4.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L206/15
REGULAMENTO (CEE)N?2309/90DACOMISSÃO
de3deAgostode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2157/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(f),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2240/90daComissãoQ;
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2240/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?$2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedéajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde4de
Agostode1990,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaesta
campanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.(jJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L197de27.7.1990,p.12.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.(jJOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de1.8.1990,p.28.(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(1#)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L206/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabiíaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membròs
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)1,750
0,000
25,785
60,37
68,02
1245,08
202,46
230,26
22,534
19,901
45167
5445,32
267,57
3821,96
0,00
5631,981,750
0,000
25,616
59,97
67,57
1236,92
201,13
228,75
22,386
19,766
44871
5398,49
267,57
3797,64
0,00
5597,121,750
0,000
25,588
59,90
67,50
1235,57
200,91
228,50
22,361
19,721
44822
5360,62
267,57
3789,63
0,00
5591,341,750
0,000
24,958
58,43
65,84
1205,15
195,97
222,88
21,811
19,175
43718-
5182,19
267,57
3693,53
0,00
5454,431,750
0,000
25,233
59,08
66,56
1218,42
198,13
225,33
22,051
19,390
44200
5242,57
267,57
3735,31
0,00
5511,3323,707
26,617
25,217
59,18
66,68
1218,28
198,00
225,19
22,037
19,269
44172
5134,32
3715,43
3715,43
5472,81
5472,81
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

4.8.90 N?L206/17 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
io(«)3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU);
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)4,250
2,500
28,285
66,22
74,61
1365,80
222,09
252,59
24,718
21,850
49546
5988,68
649,81
4204,20
517,26
6149,244,250
2,500
28,116
65,82
74,17
1357,64
220,76
251,08
24,571
21,715
49250
5941,85
649,81
4179,88
517,26
6114,374,250
2,500
28,088
65,76
74,09
1356,28
220,54
250,83
24,546
21,670
49201
5903,98
649,81
4171,87
517,26
6108,604,250
2,500
27,458
64,29
72,43
1325,86
215,60
245,20
23,996
21,123
48097
5725,55
649,81
4075,77
517,26
5971,694,250
2,500
27,733
64,93
73,16
1339,14
217,75
247,66
24,236
21,339
48579
5785,93
649,81
4117,55
517,26
6028,5826,207
29,117
27,717
65,03
73,27
1339,00
217,63
247,51
24,222
21,218
48551
5677,68
4097,67
4097,67
5990,06
5990,06
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L206/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.8.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta).
—-numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)8,600
0,000
34,327
80,36
90,55
.1657,55
269.53
306.54
29,998
26,541
60130
7287,11
1314,91
4617,67
0,00
8030,56
7855,04
4593,91
7855,048,600
0,000
34,218
80,11
90,26
1652,28
268,67
305,57
29,903
26,454
59939
7253,42
1314,91
4601,98
0,00
8007,57
7832,55
4578,23
7832,558,600
0,000
34,184
80,03
90,17
1650,64
268,41
305,27
29,873
26,402
59879
7211,44
1314,91
4592,62
0,00
8000,40
7825,54
4568,87
7825,548,600
0,000
34,515
80,81
91,05
1666,62
271,01
308,22
30,163
.26,621
60459
7256,49
1314,91
4635,20
0,00
8063,20
7886,97
4611,45
7886,97'8,600
0,000
34,846
81,58
91,92
1682,61
273,60
311,18
30,452
26,880
61039
7329,22
1314,91
4685,46
0,00
8133,22
7955,45
4661,71
7955,45
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
8„1?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,067660
2,328990
42,607399
6,926490
7,883070
0,771461
0,700308
1513,40
202,70100
182,11400
126,875002,063920
2,324850
42,571800
6,924060
7,881980
0,771375
0,703060
1514,69
204,31400
182,52600
127,353002,060530
2,321260
42,533100
6,921710
7,880420
0,771844
0,705486
1515,85
206,69600
182,92300
127,774002,057070
2,317310
42,489000
6,919540
7,878550
0,771984
0,708167
1516,85
208,62800
183,50600
128,229002,057070
2,317310
42,489000
6,919540
7,878550
0,771984
0,708167
1516,85
208,62800
183,50600
128,229002,047730
2,306770
42,352999
6,912060
7,871860
0,774386
0,715069
1520,83
215,59600
185,85400
129,42200