5.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/15
REGULAMENTO (CEE)N?2931/91DACOMISSÃO
de4deOutubrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2878/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde5deOutubrode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deOutubro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L244de31.8.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L274de1.10.1991,p.38.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L278/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.10.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
10(')1?período
1102?período
12(')3?período
!(')4?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,625
24,595
17,62517,753
24,723
17,75317,981
24,951
17,98117,969
24,939
17,96916,367
23,337
16,36716,645
23,615
16,645
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)41,49
46,75
855,80
139,16
158,27
15,488
13,916
31046
4332,79
2694,74
5209,7041,79
47,09
862,02
140,17
159,42
15,601
14,017
31271
4348,09
2714,33
5237,0442,33
47,70
873,09
141,97
161,47
15,801
14,198
31673
4367,11
2748,75
5281,6842,30
47,66
872,51
141,88
161,36
15,791
14,187
31651
4319,77
2746,36
5271,0138,53
43,41
794,72
129,23
146,97
14,383
12,900
28830
3890,33
2509,11
4945,3239,19
44,15
808,22
131,42
149,47
14,627
13,121
29238
3829,83
2540,52
4964,26
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
ICorrente
ioo1?período
1102?período
1203?período
IO4?período
205°período
30
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros18,875
25,845
18,87519,003
25,973
19,00319,231
26,201
19,23119,219
26,189
19,21917,617
24,587
17,61717,895
24,865
17,895
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)44,44
50,07
916,50
149,03
169,50
16,587
14,910
33247
4647,94
2883,28
5470,5444,74
50,41
922,72
150,04
170,64
16,699
15,011
33473
4663,24
2902,86
5497,8945,27
51,01
933,79
151,84
172,69
16,900
15,192
33874
4682,27
2937,28
5542,5245,24
50,98
933,20
151,75
172,58
16,889
15,181
33853
4634,92
2934,89
5531,8541,47
46,73
855,42
139,10
158,20
15,481
13,894
31031
4205,49
2697,65
5206,1742,13
47,47
868,91
141,29
160,70
15,726
14,115
31440
4144,98
2729,06
5225,11
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultar,doregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.

5.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/17
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
10(')1?período
1102?período
12(')3?período
1(')4?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros25,691
32,877
20,63726,022
33,208
20,96826,353
33,539
21,29926,506
33,695
21,45526,157
33,359
21,119
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em0:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)48,58
54,74
1002,06
162,94
185,32
18,135
16,285
36351
5063,71
6955,3049,36
55,62
1018,13
165,56
188,29
18,426
16,549
36934
5127,42
7024,1350,14
56,50
1034,20
168,17
191,26
18,717
16,812
37517
5163,68
7089,3250,51
56,91
1041,78
169,40
192,66
18,854
16,936
37792
5150,56
7111,2049,72
56,02
1025,46
166,75
189,65
18,559
16,664
37200
5057,21
7044,00
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)3920,02
3987,693969,84
4037,514019,65
4087,334041,56
4109,763990,53
4060,56
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,047720
2306380
42,197800
6,977310
7,896070
0,765496
0,702530
1531,69
228,01700
176,78600
129,593002,046370
2,305110
42,173300
6,974330
7,894620
0,765158
0,702862
1533,62
230,13300
177,30500
129,902002,045480
2,304020
42,152100
6,971500
7,893940
0,764964
0,702992
1535,23
232,45200
177,85200
130,120002,044710
2,302930
42,130900
6,969170
7,893130
0,764896
0,702878
1537,13
234,92000
178,41600
130,309002,044710
2,302930
42,130900
6,969170
7,893130
0,764896
0,702878
1537,13
234,92000
178,41600
130,309002,042360
2,300370
42,070999
6,960530
7,885860
0,763743
0,702677
1543,49
241,88800
180,46200
130,83600