N?L178/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?1987/91DACOMISSÃO
de5deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1842/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ);ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde6deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deJulhode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L172de1.7.1991,p.53.(jJOn?L167de25.7.1972,p.9.(jJOn?L201de31.7.1990,p.11.
HIOn?L169de29.6.1991,D.16. (8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

6.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L178/21
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membrosCorrente
7(')
13,677
20,687
13,7171?período
80
16,383
23,393
16,4232?período
90
16,452
23,462'
16,4923?período
10o
14,900
21,910
14,9404?período
110
14,411
21,421
14,4515?período
120
14,649
21,659
14,689
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)32,29
36,39
666,05
108,30
123,18
12,054
10,780
24162
3359,17
2123,21
4373,5038,66
43,56
797,44
129,67
147,48
14,432
12,951
28928
4048,08
2522,64
4927,6138,83
43,75
800,79
130,21
148,10
14,493
13,007
29050
4028,97
2532,83
4927,7635,17
39,63
725,43
117,96
134,16
13,129
11,761
26316
3586,38
2302,27
4592,3734,02
38,33
701,69
114,10
129,77
12,699
11,367
25455
3455,57
2230,81
4491,22.34,58
38,96
713,24
115,98
131,91
12,908
11,557
25802
3392,08
2254,64
4504,99
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membrosCorrente
70
14,927
21,937
14,9671?período
80
17,633
24,643
17,6732?período
90
17,702
24,712
17,7423?período
ioo
16,150
23,160
16,1904?período
110
15,661
22,671
15,7015?período
120
15,899
22,909
15,939
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)35,24
39,70
726,74
118,17
134,40
13,153
11,774
26364
3674,32
2311,75
4634,3541,61
46,88
858,14
139,54
158,70
15,531
13,946
31130
4363,23
2711,18
5188,4641,77
47,06
861,49
140,08
159,32
15,591
14,001
31252
4344,12
2721,36
5188,6138,11
42,94
786,13
127,83
145,38
14,227
12,756
28518
3901,53
2490,81
4853,2136,96
41,65
762,38
123,97
140,99
13,798
12,362
27657
3770,72
2419,35
4752,0637,52
42,28
773,94
125,85
143,13
14,007
12,551
28004
3707,23
2443,17
4765,84
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L178/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.7.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membrosCorrente
7
25,580
34,603
22,3631?período
8(')
25,227
32,422
20,1822?período
9(>)
25,665
32,852
20,6123?período
ioo
24,686
31,890
19,6504?período
110
25,017
32,221
19,981
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)52,65
59,32
1085,86
176,57
200,82
19,652
16,984
39391
4305,62
7278,27
4015,12
4086,4647,51
53,53
979,96
159,35
181,23
17,735
15,920
35550
4978,13
6818,99
3865,66
3934,2448,52
54,67
1000,84
162,74
185,09
18,113
16,265
36307
5045,88
6891,49
3930,31
3997,7146,26
52,12
954,13
'155,15
176,45
17,268
15,493
34612
4752,14
6676,70
3784,05
3854,1347,04
53,00
970,20
157,76
179,43
17,559
15,757
35196
4836,03
6745,72
3833,84
3903,92
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversão ,dasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
PtaCorrente
7
2,053510
2,314200
42,314100
6,957960
7,930570
0,768235
0,699779 .
1528,69
225,01900
179,22200
128,722001?período
8
2,051720
2,312390
42,281100
6,956640
7,925130
0,768247
0,700605
1530,36
226,57000
180,23000
128,992002?período
9
2,050220
2,310910
42,252000
6,955030
7,921860
0,768146
0,701187
1531,89
228,63400
181,03100
129,235003?período
10
2,048940
2,309460
42,224800
6,953620
7,918600
0,768248
0,701619
1533,49
230,60900
181,79700
129,437004?período
11
2,048940
2,309460
42,224800
6,953620
7,918600
0,768248
0,701619
1533,49
230,60900
181,79700
129,437005?período
12
2,045850
2,305570
42,146200
6,947120
7,909160
0,767753
0,702308
1539,74
236,64800
183,57500
130,00200