N?L14/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.92
REGULAMENTO (CEE)N?123/92DACOMISSÃO
de17deJaneirode1992
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 7171toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(5);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deJaneirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(4JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
ñJOn?L81de28.3.1991,p.108.

21.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L14/23
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):905/91
2.Programa:1991
3.Beneficiáriof):Angola
4.Representante dobeneficiario("):TransaproUEE,Sede,RuaAmilcarCabral112,2°D,Luanda
(tel.:34555/7;telex:3371);TransaproUEE,RegionaldeBenguela,ZonaIndustrialaCanata,Lobito
(tel.:072/2705;telex:8261);TransaproUEE,RegionalHuila,RuaComandanteCowBoy,Namibe
(tel.:061/22001;telex:8691)
5.Localoupaisdedestino:Angola
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (2)(9):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoII.B.I.a)]
8.Quantidadetotal:4745toneladas(6500toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1(3partes:Al:2190toneladas;A2:1460toneladas;A3:1095toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(3):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontos
II.B.2.a)eII.B.3]
Inscriçõesemlínguaportuguesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Al:Luanda;A2:Lobito;A3:Namibe
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de25.2a10.3.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :31.3.1992
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:4.2.1992,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de10a23.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :14.4.1992
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque :de24.3a7.4.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :28.4.1992
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (s):restituiçãoaplicávelem31.1.1992,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3758/91daComissão(JOn?L352de21.12.1991,p.81)

N?L14/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.92
LOTEB
1.Acçõesn?s('):659/91,660/91,661/91e662/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário Ç):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário :veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia;Sudão
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)('):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoII.B.La)]
8.Quantidadetotal:220toneladas(301toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(3)(,0):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
Inscriçõesemlínguainglesa
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto(8):mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de25.2a10.3.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:4.2.1992,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10.3a23.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :25.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de24.3a7.4.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem31.1.1992,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3758/91daComissão(JOn?L352de21.12.1991,p.81)

21.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L14/25
LOTEC
1.Acçõesn?s('):989/91e990/91
2.Programa :1991
3.BeneficiárioF):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário :veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)f):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoII.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:270toneladas(370toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(3)(10):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
Inscriçõesemlínguafrancesa
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto(8):mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.-Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de25.2a10.3.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:4.2.1992,às12horas
21A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :11.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a23.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de24.3a7.4.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario('):restituiçãoaplicávelem31.1.1992,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3758/91daComissão(JOn?L352de21.12.1991,p.81)

N?L14/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.92
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130,
—2363304.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicavelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
OOadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(8)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(9)Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(10)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdori?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodeembalagensdecartãoreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noanúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeraçãocujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(")DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C114de29deAbrilde1991,página33.

21.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L14/27
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias sobreelembalaje
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriftenaufderVerpackung
Συμπληρωματικές ενδείξειςστησυσκευασία
Supplementary markingsonthepackaging
Inscriptionscomplémentaires surl'emballage
Iscrizionisupplementari sull'imballaggio
Bijkomendevermeldingen opdeverpakking
Inscriçõescomplementares naembalagem
B 220 54 659/91Ethiopia/CaritasGermany/910423/AddisAbabaviaAssab/
Forfreedistribution
26 660/91Ethiopia/CaritasGermany/910424/AsmaraviaMassava/
OptionAssab/Forfreedistribution
40 661/91Ethiopia/Prosalus/915550/Shanshamane viaAssab/Forfree
distribution
100 662/91Sudan/Cafod/917606/KhartoumviaPortSudan/Forfree
distribution
C 270 120 989/91Haiti/CaritasB/910241/Port-au-Prince /Pourdistribution
gratuite
150 990/91Haiti/Protos/911511/Port-au-Prince /Pourdistribution
gratuite