11.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L195/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2049/89DACOMISSÃO
de10deJulhode1989
quefixaosdireitosniveladores àimportação aplicáveis aoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,último
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificada duranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadas em7Julhode1989;
Considerando queocoeficiente acimareferidocorrige
todososelementos decálculodosdireitosniveladores ,
incluindo oscoeficientes deequivalência ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades constantes
doRegulamento (CEE)n?1915/89aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissão temconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladores actual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabelece uma
organização comumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1834/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queosdireitosniveladores aplicáveis à
importação doscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?1915/89daComissão (*)epelosregulamentos
posteriores queoalteraram ;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores ,éconveniente
tomaremconsideração paraocálculodestesúltimos :
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladores acobraràimportação dos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L180de27.6.1989,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,=p.1.Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deJulho
de1989.(♦)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L187de1.7.1989,p.1.

11.7.89 N?L195/2 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
^emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamento daComissão ,de10deJulhode1989,quefixaosdireitosniveladores à
importação aplicáveis aoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060 34,31 129,97
07129019 34,31 129,97
10011010 13,87 149,59('JO
10011090 13,87 149,5900
10019091 13,66 102,75
10019099 13,66 102,75
10020000 41,42 111,12(6)
10030010 32,09 102,78
10030090 32,09 102,78
10040010 23,49 81,56
10040090 23,49 81,56
10051090 34,31 129,9700
10059000 34,31 129,9700
10070090 52,35 139,24(4)
10081000 32,09 0,73
10082000 32,09 19,74(4)
10083000 32,09 0,00o
10089010 0 0
10089090 32,09 0,00.
11010000 32,13 156,85
11021000 70,99 168,57
11031110 35,82 246,19
11031190 34,71 169,40
(')Emrelaçãoaotrigoduro,originário deMarrocosetransportado directamente destepaisparaaComunidade ,o
direitonivelador édiminuído de0,60ecuportonelada .
(2)Emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85osdireitosniveladores nãosãoaplicadosaos
produtosoriginários dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinos e
importados nosdepartamentos francesesultramarinos .
(3)EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultra­
marinos,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de1,81ecusportonelada .
(4)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritóriosultramarinos ,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de50%.
0Emrelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidos naTurquiaedirectamente transportados destepaísparaa
Comunidade ,odireitonivelador édiminuído de0,60ecuportonelada.
(')Odireitoniveladorcobradoàimportação decenteioproduzido naTurquiaedirectamente transportado deste
paísparaaComunidade édefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselho (JOn?L142de
9.6.1977,p.10)e(CEE)n?2622/71daComissão(JOn?L271de10.12.1971,p.22).
Ç)Aquandodaimportação doprodutodocódigoNC10089010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicável
aocenteio .