256 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
378R0749
14.4.78 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L101/7
REGULAMENTO (CEE)N?749/78DACOMISSÃO
de10deAbrilde1978
relativoàdeterminaçãodaorigemdosprodutostêxteisdosCapítulos51e53a62dapauta
aduaneiracomum
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,nafaltadeparecerfavoráveldo
ComitédeOrigem,aComissãonãopodeadoptaras
disposiçõesporelaprevistas,deacordocomoprocedi­
mentoprevistononúmero3,alíneaa),doartigo14do
Regulamento (CEE)n?802/68;queemaplicaçãodo
número3,alíneasb)ec),doditoartigo14?aComis­
sãosubmeteuaoConselhoumapropostarelativaàs
disposiçõesatomar;
Considerando que,findooprazodetrêsmesesapósa
apresentação aoConselho,estenãoadoptouapro­
posta,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Osprodutostêxteisdoscapítulos51e53a62dapauta
aduaneiracomumsãoconsideradosorigináriosdeum
paísoudaComunidade seosprodutosaísofreram
umatransformação completanaacepçãodoartigo2?
Artigo2o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?802/68do
Conselho,de27deJunhode1968;relativoàdefinição
comumdanoçãodeorigemdasmercadorias(')e,
nomeadamente ,oseuartigo14?,
Considerando queoartigo5?doregulamentoatrás
citadoprevêqueumamercadoria,emcujaprodução
intervieramdoisoumaispaíses,éorigináriadopaís
ondeserealizouaúltima"transformação ouoperação
decomplemento defabricosubstancial,economica­
mentejustificada,efectuadanumaempresaequipada
paraesseefeitoequetenhaconduzidoàobtençãode
umprodutonovoourepresenteumestádioimportante
defabrico;
Considerando que,nosectordosprodutostêxteisdos
capítulos51e53a62,essescritériospodemconside­
rar-sesatisfeitosquandoosprodutosobtidossofreram
umatransformação completarepresentando umestá­
diodefabrico;quetalacontece,emregra,quandoa
operaçãodecomplementodefabricooutransformação
temcomoresultadoaclassificaçãodoprodutoobtido
numaposiçãopautaldiferentedacorrespondente a
cadaumdosprodutosutilizados;
Considerando ,entretanto,queparaalgunsprodutoso
critériogeraldamudançadeposiçãopautalnão
reflectearealizaçãodeumatransformação completa;
queéconveniente,portanto,fixarparaestesprodutos
condiçõessuplementares àmudançadeposiçãopau­
tal;
Considerando ,entretanto,quecertasoperaçõespodem
representarumatransformação completaaindaque
nãoimpliquemumamudançadeposiçãopautal;queé
conveniente ,portanto,preverparaessasoperações
algumasexcepçõesàregradamudançadeposição
pautal;
Considerando queresultadaexperiênciaadquiridaque
asdisposiçõesdosRegulamentos (CEE)n?1039/71(2)
en?1480/77(3),relativosacertosprodutostêxteisdos
capítulos51e53a62,podemconduziraalgumas
divergênciasdeinterpretação ;queéconveniente ,por
isso,alteraressesregulamentos ;Consideram-secompletasasoperaçõesdecomple­
mentodefabricooutransformações :
a)Quetêmcomoresultadoaclassificaçãodosprodu­
tosobtidosnumaposiçãopautaldiferentedacor­
respondente acadaumdosprodutosutilizados,
comexcepção,noentanto,dasoperaçõesdecom­
plementodefabricooutransformações enumera­
dasnalistaA,àsquaisseaplicamasdisposições
especiaisdessalista;
b)EnumeradasnalistaB.
Porsecções,capítuloseposiçõespautaisentende-seas
secções,capítuloseposiçõespautaisdaNomenclatura
doConselhodeCooperaçãoAduaneiraparaaclassifi­
caçãodasmercadoriasnaspautasaduaneiras .
Paraaaplicaçãodopresenteartigo,asseguintesopera­
çõesdecomplemento defabricooutransformações
consideram-sesempreinsuficientes paraconferiro
carácteroriginário,hajaounãomudançadeposição
pautal:
a)Asmanipulações destinadasaasseguraraconser­
vaçãodasmercadoriasemboascondiçõesdurante
oseutransporteearmazenagem (ventilação,esten­
dedura,secagem,extracçãodepartesdeterioradas
eoperaçõessimilares);(•)JOn?L148de28.6.1968,p.1.
OJOn?L113de25.5.1971,p.13.
OJOn?L164de2.7.1977,p.16.

25702/Fase.04 JornalOficialdasComunidades Europeias
produtosobtidos,osvaloresatomaremconsideração
paradeterminartalpercentagemsão:
—porumlado:
noquerespeitaaosprodutosqueseproveterem
sidoimportados :orespectivovaloraduaneirono
momentodaimportação ;noquerespeitaaospro­
dutosdeorigemindeterminada :oprimeiropreço
verificávelpagoporessesprodutosnoterritóriodo
paísdetransformação ;
—poroutrolado:
opreçoàsaídadafábricadosprodutosobtidos,
comdeduçãodasimposiçõesinternasrestituídas
ouarestituiremcasodeexportação .b)Asoperaçõessimplesdeextracçãodopó,crivação,
escolha,classificação,selecção(compreendendo a
composiçãodesortidosdeprodutos),lavagem,
corte;
c)(i)Amudançadeembalagemeofraccionamento
ereuniãodeencomendas ;
(ii)Osimplesacondicionamento emsacos,esto­
jos,caixas,grandes,etc.equaisqueroutras
operaçõessimplesdeacondicionamento ;
d)Aaposiçãonosprodutosounasrespectivasemba­
lagensdemarcas,etiquetasououtrossinaisdistin­
tossimilares;
e)Asimplesreuniãodepartesdeprodutosafimde
constituirumprodutocompleto;
f)Acombinaçãodeduasoumaisoperaçõesreferidas
nasalíneasa)ae).Artigo4o.
Asregrasfixadasparaosprodutosdoscapítulos51e
53a62dapautaaduaneiracomumpelosRegulamen­
tos(CEE)n?1039/71en?1480/77sãosubstituídas
pelasfixadasnopresenteregulamento .
Artigo3o.
Artigo5?SemprequeaslistasAeBreferidasnoartigo2?estabe­
leçamqueosprodutosobtidosapenassãoconsidera­
dosorigináriosseovalordosprodutosuzilizadosnão
excederumadeterminadapercentagemdovalordosOpresenteregulamentoentraemvigorem1deMaio
de1978.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deAbrilde1978.
PelaComissão
EtienneDAVIGNON
MembrodaComissão

258 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
LISTAA
Listadasoperaçoesdecomplemento defabricooutransformações queimplicamuma
mudançadeposiçãopautalmasquenãoconferemanaturezadeprodutosorigináriosaos
produtosaelassubmetidas,ouqueaconferemsóemdeterminadascondições
Produtosobtidos Operaçãodecomp­
lementodefabricoOperaçãodecomplemento defabricooutransformação
queconfereaqualidadede«proilutosoriginários»quando
ascondiçõesabaixo ,descritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designaçãooutransformação
quenãoconfere
qualidadede«pro­
dutosoriginários»
Estascondiçõesnãoseaplicamquandoospun­
tossãoobtidosapartirdeprodutosqueadquiriram
aqualidadedeprodutosorigináriosaoabrigodas
condiçõesprevistasnalistaB
51.010)Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,conti­
nuas,nãoacondicionadas paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
51.02(·)Monofios,lâminasouformassimilares(palhaarti­
ficial)eimitaçõesdecatgut,dematériastêxteissin­
téticasouartificiaisFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
51.03(')Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,conti­
nuas,acondicionados paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
53.06(i)Fiosdelãcardada,nãoacondicionados paravenda
aretalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s53.01ou53.03
53.07(')Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s53.01ou53.03
53.08(·)Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,não
acondicionados paravendaaretalhoFabricoapartirdepêlosfinosembrutodon?53.02
oudedesperdiciosdon?53.03
53.09Fiosdepêlosgrosseirosoudecrina,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalhoFabricoapartirdepêlosgrosseirosdon?53.02,de
desperdiciosdon?53.03oudecrinadon?05.03,
embruto
53.10Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oude
crina,acondicionados paravendaaretalhoFabricoepartirdeprodutosdosn?s53.01a53.04
inclusiveounon?05.03
54.03C)Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosdon?54.01,nãocarda­
dosnempenteados,ouapartirdeprodutosdon?
54.02
54.04(i)Fiosdelinhoouderami,acondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s54.01ou54.02
55.05(■)Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaa
retalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s55.01ou55.03
55.06(')Fiosdealgodão,acondicionados paravendaa
retalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s55.01ou55.03
56.01Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,desconti­
nuas,emramaFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
56.02Cabosdefilamentoscontínuosparao'fabricode
fibrastêxteis,sontéticasouartificiais,descontinuasFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
56.03Desperdiciosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais(continuasoudescontinuas),emrama,com­
preendendoosdesperdiciosdefioseasfibrasde
trapoFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteis
56.04Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,desconti­
nuas,edesperdiciosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais(continuasedescontinuas),cardados,
penteadosoupreparadosporqualqueroutraforma
paraafiaçãoFabricoapartirdeprodutosquímicosoudepastas
têxteisoudedesperdiciosdon?56.03
56.05(0Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,des­
continuas(oudedesperdiciosdefibrastêxteissin­
téticasouartificiais),nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosdosn?s56.01a56.03
inclusive
(l)Paraosfiosobtidosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemaplicar-secumulativamente asdisposiçõesquefiguramnapresentelista,tantoparaaposiçãosobaqualofio
mistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaumfiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.

02/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias259
ProdutosobtidosOperaçãodecomplementodefabricooutransformação
queconfereaqualidadede«produtosoriginários»quando
ascondiçõesabaixodescritasestiveremreunidasNPdapauta Designaçãoaduaneira .°Operaçãodecomp­
lementodefabrico
outransformação
quenãoconfere
qualidadede«pro­
dutosoriginários»
Fabricoapartirdeprodutosdosn?s56.01a56.03
inclusive
Fabricoapartirdejutaembrutooudeoutrasfibras
têxteisliberianasembrutodon?57.03
Fabricoapartirdecânhamoembruto
Fabricoapartirdefibrastêxteisvegetaisembruto
dosn?s57.02ou57.04
Fabricoapartirdefios56.06(9
57.06(9
ex57.07
ex57.07
58.050
58.06(2)
58.07Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,des­
continuas(oudedesperdíciosdefibrastêxteis,
sntéticasouartificiais),acondicionados paravenda
aretalho
Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdo
n?57.03
Fiosdecânhamo
Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais,comexclusão
dosfiosdecânhamo
Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibraspara­
lelizadaSecoladossemtrama(bolducs),com
exclusãodosartefactosdon?58.06
Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantesteci­
dos,masnãobordados,empeça,emfitaoucorta­
dos
Fiosdefroco;fiosrevestidosporsimplesenrola­
mento(comexclusãodosincluídosnon?52.01e
dosfiosdecrinarevestidos);entrançadosempeça;
outrosartigosdepassamanariaouornamentais ,
análogos,empeça;glandes,borlas,pomponse
semelhantes
Tules,filóetecidosderedecomnó,comdese­
nhos;rendas(defabricomanualoumecânico)em
peça,emtirasouemaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplicaçõesFabricoapartirdefios
Fabricoapartirdefios
Fabricoapartirdefios
Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras(tontis­
ses)e.borbotós,dematériastêxteis
Feltroeobrasdefeltro,nãoimpregnadosoureves­
tidos
«Tecidosnãotecidos»,nãoimpregnadosoureves­
tidos,erespectivasobras
Cordéis,,cordasecabos,entrançadosounãoFabricoemquesãoutilizadosprodutoscujovalor
nãoexcede50%dovalordoprodutoacabado.
Fabricoapartirdefibrastêxteisnaturaisoude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
Fabricoapartirdefibrastêxteisnaturaisoude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
Fabricoapartirdefibrastêxteisnaturaisoude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
Fabricoapartirdefibrastêxteisnaturaisoude
fibrastêxteissintéticasouartificiaisoudefiosde
cairodon?57.07oudefiosdon?51.01
Fabricoapartirdefios58.09
58.10
59.01
ex59.02
ex59.03
59.04
59.05
59.06
59.07Redesfabricadascomasmatériascompreendidas
non?59.04,empeçaouemobra;redesemobra
parapesca,fabricadascomfios,cordéisoucordas
Outrosartefactosfabricadoscomfios,cordéis,cor­
dasoucabos,comexcepçãodostecidosedas
obrasdetecidos
Tecidosrevestidosdecolaoudematériasamilá­
ceas,dostiposutilizadosnaencadernação ,carto­
nagem,indústriadeartefactosdestinadosaacondi­
cionamentoouusossemelhantes (percalinareves­
tida,etc.);telasparadecalqueoutransparentes
paradesenho;telaspreparadasparapintura;tala­
garça,merlimesemelhantes ,parachapelariaFabricoapartirdefibrastêxteisnaturaisoude
fibrastêxteissintéticasouartificiaisoudefiosde
cairodon?57.07oudefiosdon?51.01
FabricoapartirdetecidoscrusdosCapítulos50a
57oudetecidosdemalhacrusdon?60.01
(1)Paraosfiosobtidosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemaplicar-secumulativamente asdisposiçõesquefiguramnapresentelista,tantoparaaposiçãosobaqualofio
mistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaumfiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.
(2)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentramduasoumaismátériastêxteis,asdisposiçõesquefiguramnacoluna4sãoaplicáveisacadaumadasmatériastêxteisqueentramna
composiçãodoprodutomisto.

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
ProdutosobtidosOperaçãodecomp­
lementodefabrico
outransformação
quenãoconfere
qualidadede«pro­
dutosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
queconfereaqualidadede«produtosoriginários»quando
ascondiçõesabaixodescritasestiveremreunidas NPdapauta
aduaneiraDesignação
59.08Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertosde
derivadosdeceluloseoudeoutrasmatériasplásti­
casartificiaisetecidosestratificados comessas
matériasFabricoapartirdetecidoscrusdosCapítulos50a
57oudetecidosdemalhacrusdon?60.01
59.10Linóleosparaqualqueruso,eortadosounão;
coberturasparaochãoeoutrosartefactosdeuso
semelhantequeconsistamnumrevestimentoapli­
cadosobresuportedematériastêxteis,cortadosou
nãoFabricoapartirdetecidoscrusdosCapítulos50a
57oudetecidosdemalhacrusdon?60.01qude
produtosdosn?s59.02e59.03,crus
ex59.11Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha,
comexclusãodosconstituidosportecidosde
fibrastêxteissintéticascontinuasoupormantasde
fiosparalelizadosdefibrastêxteissintéticasconti­
nuas,impregnadosourevestidosdelatexdebor­
racha,contendo,empeso,pelomenos90%de
matériastêxteiseutilizadosparaofabricodepneu­
máticosouparaoutrosusostécnicosFabricoapartirdefiosouapartirdetecidoscrus
dosCapítulos50a57
ex59.11Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha,
constituidosportecidosdefibrastêxteissintéticas
continuasoupormantasdefiosparalelizadosde
fibrastêxteissintéticascontinuas,impregnadosou
revestidosdelatexdeborracha,contendo,em
peso,pelomenos90%dematériastêxteiseutiliza­
dosparaofabricodepneumáticosouparaoutros
usostécnicosFabricoapartirdefios
59.12Outrostecidos,impregnadosourevestidos;telas
pintadasparacenários,fundosdeestúdioeusos
semelhantesFabricoapartirdetecidoscrusdosCapítulos50a
57oudetecidosdemalhacrusdon?60.01
59.130)Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)consti­
tuidospormatériastêxteiscombinadascomfiosde
borrachaFabricoapartirdefios
59.14Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entrançadas
outricotadas,paracandeeiros,fogõesdeaqueci­
mento,velasesemelhantes ;mangasdeincandes­
cência,mesmoimpregnadas ,etecidostubulares
demalhaprópriosparaoseufabricoFabricoapartirdefios
59.15Mangueirasparabombasetubossemelhantes ,de
matériastêxteis,mesmocomarmaduraouacessó­
riosdeoutrasmatériasFabricoapartirdefios
59.16Correiastransportadoras ouparatransmissãode
movimento,dematériastêxteis,mesmoreforça­
dasFabricoapartirdefios
ex59.17Tecidoseartefactosdematériastêxteis,parausos
técnicos,comexclusãodosdiscosecoroaspara
polirquenãosejamdefeltroFabricoapartirdefiosoudefibrastêxteisnaturais
oudefibrastêxteissintéticasouartificiais
ex59.17Discosecoroasparapolirquenãosejamdefeltro Fabricoapartirdefiosouapartirdedesperdicios
detecidosoudetraposdon?63.02
exCapitulo
60Artefactosdemalhaincompletos ,nãoacabados,
ouobtidosjácomaconfiguraçãoprópriaFabricoapartirdefios
ex61.01Vestuárioexteriorparahomenserapazes,incom­
pletoounãoacabadoFabricoapartirdefios
ex61.02Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrian­
ças,incompletoounãoacabadoFabricoapartirdefios
ex61.03Roupasinterioresparahomenserapazes,com­
preendendocolarinhos,peitilhosepunhos,
incompletasounãoacabadasFabricoapartirdefios
(l)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentramduasoumaismatériastêxteis,asdisposiçõesquefiguramnacoluna4sãoaplicáveisacadaumadasmatériastêxteisqueentramna
composiçãodoprodutomisto.

02/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias261
ProdutosobtidosOperaçãodecomp­
lementodefabrico
outransformação
quenãoconfere
qualidadede«pro­
dutosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
queconfereaqualidadede«produtosoriginários»quando
ascondiçõesabaixodescritasestiveremreunidas NPdapauta
aduaneiraDesignação
ex61.04Roupasinterioresparasenhoras,raparigasecrian­
ças,incompletasounãoacabadasFabricoapartirdefios
ex61.05Lençosdeassoaredebolsonãobordados Fabricoepartirdefios
ex61.05Lençosdeassoaredebolsobordados Fabricoapartirdetecidosnãobordadoscujovalor
nãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
ex61.06Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,
cachecóisecachenés,mantilhas,véu?eartefactos
semelhantes ,nãobordadosFabricoapartirdefios
ex61.06Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,
cachecóisecachenés,mantilhas,véuseartefactos
semelhantes ,bordadosFabricoapartirdetecidosnãobordadoscujovalor
nãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
ex61.09Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,ligase
artefactossemelhantes ,detecidos,compreen­
dendoosdemalha,mesmoelásticos,incompletos ,
nãoacabadosouobtidosjácomaconfiguração
própriaFabricoapartirdefios
ex61.10Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,
exceptoosdemalha,incompletosounãoacabadosFabricoapartirdefios
ex61.11Outrosacessóriosdevestuárioconfeccionados :
sovacos,chumaçoseombreiras,cintosecinturões,
regalos,mangasprotectoras,etc.,incompletosou
nãoacabadosFabricoapartirdefios
62.01Cobertoresemantas Fabricoapartirdefios
ex62.02Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaou
decozinha;cortinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,nãobordadosFabricoapartirdefios
ex62.02Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaou
decozinha;cortinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,bordadosFabricoapartirdetecidosnãobordadoscujovalor
nãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
ex62.03Sacosesimilaresparaembalagem Fabricoapartirdefios
62.04Encerados,velasparaembarcações ,toldos,tendas
eartigosdecampismoFabricoapartirdefios
ex62.05Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário,comexclusãodos
lequeseventarolas,respectivasarmaçõesepartes
dearmaçõesedasrodilhas,serapilheiras ,esfregões
esemelhantes\Fabricoemquesãoutilizadosprodutoscujovalor
nãoexcede40%dovalordoprodutoacabado
ex62.05\
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõesesemelhantes Fabricoapartirdefios

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
LISTAB
Listasdasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações quenaoimplicamuma
mudançadeposiçãopautalmasque,nãoobstante,conferemanaturezadeprodutosoriginá­
riosaosprodutosaelassubmetidas
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereanaturezade«produtosoriginários»NPdapauta
aduaneiraDesignação
exCapitulo51
e53a60Tecidosetecidosdemalha,estampadosoutintosEstampagemoutingimentoacompanhados dásoperações
deacabamento(branqueamento ,apresto,secagem,vapo­
rização,espinça,cerzidura,impregnação ,sanforização,
mercerização )detecidoscruscompreendendo osde
malha
ex59.02
ex59.03Feltroseobrasdefeltro;«tecidosnãotecidos»eres­
pectivasobras;impregnadosourevestidosImpregnaçãoourevestimento ,defeltroseobrasdefeltro,
«tecidosnãotecidos»(comexclusãodaimpregnaçãodes­
sestecidosefectuadaatitulodesimplesaglomeração)e
respectivasobras,crus
ex60.02
ex60.04
ex60.05
ex60.06Artefactosdemalhaobtidosporcosturaoureuniãode
pedaçosdemalha(cortadosouobtidosjácomaconfi­
guraçãoprópria)Confecçãocompleta(*)
ex61.01
ex61.02
ex61.03
ex61.04
ex61.09Vestuárioeacessóriosdevestuário Confecçãocompleta(')
(1)Considera-seconfeccfocompletaoconjuntodasoperaçõesqueseseguemaocortedostecidosouásuaobtençãocomaconfigeraçãoprópria;todavia,ofactodeumaououtra
dasoperaçõesdeacabamentonãotersidoefectuadanãoimplicaqueaconfecçãopercaautomaticamente oseucarácterdecompleta.