11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 35
384R2149
31.7.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L202/1
DECISÃON?2149/84/CECADACOMISSÃO
de18deJulhode1984
quealteraaDecisãon?2873/82/CECArelativaaocontrolocomunitáriodasexportaçõesde
certosprodutossiderúrgicosparaosEstadosUnidosdaAmérica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queaexperiênciamostrouqueécon­
venienteprecisarasmodalidadesdeinformaçãodasad­
ministrações edosoperadoresinteressados ,deformaa
garantirorespeitodoslimitesmáximosquantitativosde
exportaçãodeaço;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,
Considerando queoConvénioestipulanoseuartigo6?
queaComunidadeinformaráosEstadosUnidosde
qualquerviolaçãodasprescriçõesrelativasáslicençasde
exportação ,TendoemcontaaDecisãon?2872/82/CECAdaCo­
missão,de28Outubrode1982,relativaàsrestriçõesà
exportaçãodecertosprodutossiderúrgicosparaosEsta­
dosUnidosdaAmérica('),alteradapelaDecisãon?
2191/83/CECA(2)e,nomeadamente ,on?6doseuar­
tigo5?,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Considerando queaDecisãon?2873/82/CECAdaCo­
missão(J)estabeleceuasmodalidadesdecontrolodas
exportaçõesdecertosprodutossiderúrgicosparaosEs­
tadosUnidosdaAmérica;ArtigoIo.
ADecisãon?2873/82/CECAéalteradadoseguinte
modo:
Considerando queoAnexoBdoConvénioconcluído
comosEstadosUnidosdaAméricarelativoaocomércio
decertosprodutossiderúrgicos,aseguirdenominado
«Convénio»(4),alteradoporumaTrocadeCartas(5),
previaquealistadoscódigosNimexeabrangidospor
esseConvénioseriaobjectodeverificaçõesealtarações
ulterioresaacordarpelosperitosdeambasaspartes;1)Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«Artigo1°
Considerando queasverificaçõesmostraramanecessi­
dadededesignarcommaiorprecisãoosprodutoabran­
gidospeloConvénio,indicandooscódigosNimexe;1.Emrelaçãoocadaumadascategoriasdeprodu­
tosorigináriosdaComunidade ,talcomodefinidasno
AnexoI,aslicençasdeexportaçãoprevistasnoartigo
5?daDecisãon?2872/82/CECAsãoemitidassem
encargospelasautoridadescompetentesdosEstados­
-membros,aseguirdenominadas «autoridadesemis­
soras»,deacordocomascondiçõesprevistasnorefe­
ridoartigo5?Aslicençassãoemitidasemformulários
conformesaomodeloconstantedoAnexoIIeobede­
cendoásdisposiçõesconstantesdoAnexoIV.Considerando queéconvenienteintroduzircertasaltera­
çõestécnicasnaDecisãon?2873/82/CECA,afimde
assegurarumamaioreficáciaaosistemadecontrolo;
')JOn?L307de1.11.1982,p.27.
2)JOn?L215de5.8.1983,p.15.
J)JOn?L307de1.11.1982,p.36.
4)JOn?L307de1.11.1982,p.13.
5)JOn?L215de5.8.1983,p.2.Paracadaexportaçãodeprodutosdascategorias
referidasnoparágrafoanterior,oexportadordeve
apresentarumcertificadodeexportaçãonumformu­

36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
serprorrogadoemdoismesespelaautoridadeque
astenhaemitido,
—quando,emcasodepenúria,sãoatribuídasquotas
suplementares ,podemseremitidaslicençascom
umprazodevalidadedeseismeses;amenção
«specialissue»deveserapostanaslicençasenos
certificadosaelasreferentes.»
2)Osartigos4?,5?,6?e7?passamateraseguintere­
dacção:
«Artigo4?lárioconformeaomodeloconstante -doAnexoIII
eobedecendoasdisposiçõesconstantesdoAnexoIV.
2.Oscertificadosdeexportaçãodevemserestabe­
lecidosdaseguinteforma:
a)Cadacertificadosósepodereferiraumaúnica
licençaouaumúnicoextractodelicença;
b)Adesignaçãodacategoriaincluiaindicaçãodo
seunúmero;
c)Adesignaçãodosprodutosnacasa5dascópias
doscertificadosdeveincluiroscódigosNimexe;
d)Daindicaçãodaquantidadeemtoneladasmétricas
deveconstaraletraTdepoisdosalgarismosque
representamastoneladaseantesdeeventuaisfrac­
çõesdetoneladas;
e)Cadacertificadodevecompreenderumúnicoto­
tal;
f)Ocarimboapostopelaestânciaaduaneiraquere­
cebeuadeclaraçãodoexportadordevemencionar,
deformalegível,onomedesseserviçoeadatade
recepçãonooriginaldocertificadoenassuascó­Aslicençasouextractosdelicençasemitidospelasau­
toridadesdeumEstado-membro ,bemcomooscerti­
ficados,declaraçõeseatestadosquecontenhamoseu
carimboseucarimbo,têmomesmovalorjurídicoem
cadaumdosoutrosEstados-membros doqueosmes­
mosdocumentosemitidospelasautoridadesdesses
Estados-membros ,bemcomooscertificados,declara­
çõeseatestadosquecontenhamoseucarimbo.
Artigo5?
pias;1.Alicençacompletamente utilizadaéenviadaà
autoridadecompetentedoEstado-membro queaemi­
tiuomaistardarnooitavodiaútilseguinteàsuauti­
lizaçãocompleta.
2.Alicençanãoutilizadaouutilizadadeformain­
completaéenviadaàautoridadedoEstado-membro
queaemitiuomaistardarnooitavodiaútilseguinte
àexpiraçãodoseuprazodevalidade.
3.OsEstados-membros enviarãoàComissãoascó­
piasdaslicençascompletamente utilizadasedaslicen­
çasquecaducaramsemteremsidocompletamente
utilizadas,nosoitodiasseguintesàdataemqueas
tenhamrecebido.
Artigo6°g)Onúmerodecadacertificadodeveserinscritona
casade13dalicençaoudoextractodelicençaa
queocertificadoserefere;
3.Aslicençasdeexportaçãodevemseremitidas
numprazodequinzediasúteisacontardadatade
recepçãodopedido.Alicençasópodeseremitidaaté
aofimdosegundomêsdecadatrimestrecivil.
4.Oprazodevalidadedalicençadeexportaçãoé
detrêsmesesacontardadatadasuaemissão.Toda­
via,estalicençadeexportaçãosóéválidaparaexpor­
taçõesaefectuarduranteoanoaqueocontingente
serefere(1984ou1985)indicadonacasa4dali­
cença;
Todavia,quandoaComissãotenhadecididoaplicaro
n?3doartigo2?daDecisãon?2872/82/CECA:
—comefeitoapartirde15deNovembrode1983e
emcasodeutilizaçãoantecipadadelicenças,as
exportaçõespodemserefectuadasduranteosme­
sesdeDezembrode1983edeDezembrode
1984.Aslicençaspodemseremitidasapartirde
1deNovembroaté31deDezembrodoanopre­
cedenteàqueleaquesereferem,
—emcasodereportedaslicenças,oprazodevali­
dadedaslicençasqueexpiramem31deDezem­
brode1983eem31deDezembrode1984pode1.Ooriginaleas'cópiasexigidasdalicençadeex­
portaçãoedocertificadodevemserapresentadosjun­
tamentecomadeclaraçãodeexportaçãonaestância
aduaneiranaComunidadenaqualsãorealizadasas
formalidadesrelativasàexportaçãodosprodutossi­
derúrgicosparaosEstadosUnidos.
Estaestânciaaduaneira :
a)Procedeàimputaçãodaquantidadeaexportarno
originaldalicença;
b)Visaooriginaleascópiasdocertificado,remeteo
originaiaotitulardalicençaouaoseurepresen­
tante,paraquesejaapresentadonaimportaçãoàs
autoridadesaduaneirasdosEstadosUnidosda

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 37
3.Aemissão,noâmbitodon?1,terceiropará­
grafo,doartigo5?daDecisãon?2872/82/CECA,
ficasubordinadaàapresentaçãodeumacópiadocon­
trato,salvoseorequerentedeclararpretendertrans­
mitiralicençasolicitada,casoemqueessacópiade­
veráserfornecidapelocessionário.»
3)Oartigo9?passaateraseguinteredacção:
«Artigo9o.América,conservaacópiaquelheédestinadae
forneceàautoridadeemissoraalicençadeexpor­
taçãoeàComissãoascópiasquelhesãodestina­
das.
2.AscópiasdoscertificadosdevemchegaràCo­
missãonumprazodetrêsdiasúteisseguintesàse­
manaemqueaestânciaaduaneiraasvisou.
3.Quandooscertificadossãoalteradosouanula­
doscomaautorizaçãodaestânciaaduaneiraqueos
visou,esseserviçofornecerátambémàautoridade
emissoradalicençadeexportaçãoeàComissãoas
cópiasdoscertificadosassimalteradasouanulados,
numprazodetrêsdiasúteisseguintesàsemanaem
queautorizouessaalteraçãoouanulação.
4.OsEstados-membros podempreverqueatrans­
missãoàComissãosefaráporintermédiodeumor­
ganismocentralporelesdesignadoparaoefeito.
Artigo7°1.OsEstados-membros comunicarão àComissão
nosdezprimeirosdiasdecadamês:
a)Asquantidadesparaasquaisforamemitidasasli­
cençasduranteomêsprecedente ;
b)Asquantidadesqueforamexportadasduranteo
mêsqueprecedeoreferidonaalíneaa).
2.AcomunicaçãodosEstados-membros inclui:
a)Adiscriminaçãoporcategorias,talcomodefinidas
noAnexoIe,paraasinformaçõesreferidasnaalí­
neab)don<?1,tambémporcódigosNimexe;
b)Adiscriminaçãoportitulardelicença;
c)Aindicaçãodasquantidadesporprodutodestina­
dasaseremimportadastemporariamente pelosEs­
tadosUnidosdaAméricaparaseremreexportadas
noseuestadoinalteradoousemteremsofrido
qualquertransformação substancial .
3.OsEstados-membros informarão aComissão
nosquinzeprimeirosdiasdecadamêsdasquantida­
descujaslicençascaducaramnodecursodomêsante­
rior.1.Dopedidodelicençadeexportaçaodevecons­
tar:
—adesignaçãodosprodutoscomindicaçãodacate­
goriaedocódigoNimexequeaelesserefere,em
conformidade comoAnexoI;todavia,aindica­
çãodacódigonãoseráexigidaseorequerente
declararpretendertransmitiralicençasolicitada,
casoemqueessecódigodeveserindicadopelo
cessionário,
—aquantidadedosprodutosemtoneladasmétricas,
—onomeouafirma,amorada,onúmerodetele­
foneeonúmerodetelexdoexportador,
—onomeouafirmaeamoradadodestinatário;
todavia,essasindicaçõesnãoserãoexigidasseo
requerentedeclararpretendertransmitiralicença
solicitada,casoemqueessasinformaçõesdeverão
serfornecidaspelocessionário ,
—a(s)data(s)prevista(s)paraaexportação,
—seforcasodisso,aindicaçãodequeosprodutos
sedestinamaserimportadostemporariamente pe­
losEstadosUnidosparaseremdaíreexportados
noseuestadoinalteradoousemaíteremsofrido
transformação substancial .
2.Oexportadordevedeclararqueosprodutossão
origináriosdaComunidade eatestaraexactidãodos
dadosqueconstamdoseupedido.4.OsEstados-membros transmitirão semdemora
àComissãoumacópiadecadalicençaeeventuais
extractoslogoapósasuaemissão.
Transmitir-lhe-ão igualmenteumacópiadecadali­
cençaalteradaouanulada,bemcomodosextractos
alteradosouanuladoslogoapósaalteraçãoouanula­
ção.
5.QuandoaComissãoverificaqueumEstado­
-membroemitiulicençasqueultrapassamasuaquota
paraumadeterminadacategoria,informaráesseEs­
tadodequeaslicençasassimemitidasinfringemas
disposiçõesemvigorequeoscertificadosemitidos
combasenessaslicençasnãopodemserconsiderados
comocertificadosnaacepçãodoartigo6?doConvé­
nio.

38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
—noponto1,primeiralinha,apósaspalavras
«dosseusextractos»,
—noponto4,primeiralinha,apósapalavrà
«extractos»;
b)Aosegundoparágrafodoponto3éacrescentada
aseguintefrase:
«Podeserseguidodenúmerosadicionaisqueos
Estados-membros consideremnecessáriosparafins
estatísticos».Estainformaçãoseráobjectodeumacomunicaçãono
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissão
todososesclarecimentos úteissobreasinfracçõesás
disposiçõesdaDecisãon?2872/82/CECAedapre­
sentedecisãoesobreassançõesaplicadas,poroca­
siãodascomunicações mensaisprevistasn?1.»
4)OAnexoIésubstituídopeloanexodapresentedeci­
são.
5)OAnexoIVéalteradodoseguintemodo:
a)Aspalavras«incluindoaseventuaisextensões»são
inseridas:Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigora1deSetembrode
1984.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelèmtodos
osEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deJulhode1984.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
Vice-Presidente

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 39
ANEXO
«ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS SIDERÚRGICOS
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe DesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA I
CHAPASEARCOSLAMINADOS AQUENTE
A.AÇOAOCARBONO
73.08-01OEsboçosemrolos,parachapas
delargurainferiora1,5medestinadosa
relaminagem :
—parachapasdita«magnética»
outroscomexcepçãodosesboçospara
chapas,deespessura :Chapadeferromaciooudeaço,nãocor­
tados,nemembutidos,nemestampadosde
formanãorectangular(comexcepçãodas
don?609.17):
nãorevestido,nemrecobertodoutros
metaisnemchapeado:
comexcepçãodachapanegra:
nãodesoxidadaenãolaminadaafriocom
excepçãodadeferromaciooudeaço:73.08AI
73.08AIIa)
b)
c)—demaisde4,75mm 73.08-03(")
73.08-05
73.08-07—de3mm,inclusive,a4,75mm,inclusive
—demenosde3mm—chapasemrolos
chapa:comlargurainferiora1,50mmenão
destinadosarelaminagem ,comumaespes­
sura:—delimiteaparentedeelastecidade
igualousuperiora40000lb/psi—demaisde4,75mm BIa)
b)
c)73.08-21(»)
73.08-25
73.08-29—de3mm,inclusive,a4,75mm,inclusive outra,emrolos:
—demenosde3mm—combordasimpressas607.66-10
607.67-10
20
30
40
607.83-42comumalargurade1,50moumais,com
umaespessura :—outra
—outras—demaisde4,75mm BIIa)
b)
c)73.08-41O
73.08-45
73.08-49—de3mm,inclusive,a4,75mm,inclusive dexonidadeoulaminadaafrio:
—demenosde3mm
Barras
73.10-16O) 608.9-20comexcepçãodadeferromaciooude
aço
—chapadenoxidade,masnãolaminadaa
frio
Bandasdeferromaciooudeaço,nãocor­
tadas,nemembutidas,nemestampadas,de
formanãorectangular (comexcepçãodas
don?609.17):
outrascomexcepçãodasdeferromacio
oudeaço:
deespessuramáximade0,01polegada:
laminadasequente
deespessurasuperiora0,01depolegada,
maisde0,05depolegadamáxima:
laminadasaquentesimplesmente laminadasouobtidaspor
extrusão :
—outrascomexcepçãodasbarraspara
armaduras decimentoarmadoou
betão,comrecortes,rebarbas,dentea­
dosousaliênciasdepoucaimportân­
cia,provenientesdalaminagem,sub­
metidasounãotorsão,apósalimina­
gem 608.21-2073.10AIIb)
73.12AI
73.12AIIArcos
608.23-20simplesmentelaminadasaquente: deespessurasuperiora0,05depolegada:
laminadasaquente—«magnéticos» 73.12-11(J)(')
73-12-19(2)—outroscomexcepçãode«magnéticos *

40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
Chapa
«magnéticas»:
73.13AI 73.13-11(7)C)n—queapresente,qualquerquesejaasua
espessura,umaperdaemWinferiorou
iguala0,75W
II 73.13-16OC)
C')—outra
outracomexcepaçãoda«magnética»:
simplesmentelaminadaaquente,deespes­
sura:
de2mmoumais:
demaisde4,75mm:
BIa)1aa)73.13-170—queapresentereentrânciasousaliên­
cias
bb)73.13-190(")—outra
de3mm,inclusive,a4,75mm,inclusivé :
73.13BIa)2aa)73.13-21 —queapresentereentrânciasousaliên­
cias
a)2bb)73.13-23 —outra
a)3 73.13-26 —de2mm,inclusive,amenosde2m:
b)1 73.13-32 —demaisde1mmemenosde2mm:
b)2.73.13-34 —de0,5mm,inclusive,a1mm,inclusive
b)3 73.13-36 —demenosde0,5mm
73.13BIVd)3bb)4473.13-880Hnlacada,cuvernizada,pintadaourevistida
de"matériasplásticasartificiais(com
excepçãodadeespessurainferiora5mm,
revestidaporelectrólisedeóxidodecró­
miooudecrómioeóxidodecrómio,não
ultrapassando aespessuraderevestimento
0,05micrómetros ,mesmoenvernizada
lacadae/ouimpressa
Açofinoaocarbono
73.15AIÍI 73.62-10 —esboçosemrolosparachapas
Vb)2 '73.63-29O—barrasebarrasocasdeaçoparaperfu­
raçãodeminas;perfis:
simplesmente laminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
outrascomexcepçãodofio-máquina
Arco
VIa)73.64-20O—simplesmentelaminadoaquente
c)1aa)73.64-72OC4)—simplesmente chapeadolaminadoa
quente
Chapa
simplesmentelaminadaaquente,deespes­
sura:
VIIa)173.65-21O—demaisde4,75mm
273.65-23 —de3mm,inclusive,a4,75mm,inclusive
373.65-25 —demenosde3mm

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 41
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
Ligadeaço
BVb)2cc)73.73-35C)C)Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis:
simplesmente laminadasouobtidaspor
extrusãoaquente,comexcepçãodoiio­
-máquina:
AçosdeS,PbeP(paratornear'eoutros)
B.LIGADEAÇO
Ligadeaço
Escoçosemrolos,parachapas(CECA):
—parachapas«magnéticas» 73.15BUIa)
c)73.72-11(5)O
73.72-19(4)(s)
607.81-00Chapasebandasdeferromacioedèliga
deaçonãocortadas,nemembutidas,nem
estampadas,deformanãorectangular
(comexcepçãodasdon?609.17),com
excepçãociasdecorterápidoouinoxidá­
vel
—chapasnãorevestidasnemrecobertas
deoutrosmetais,nemchapeados,com
excepçãodaschapasnegrasnãodes­
oxidadasenãolaminadasafrio
—bandascomexcepçãodasbandasem
açorefractário
—de0,01depolegadaoumenosde
espessura
—demaisde0,01depolegadamas
comumaespessuramáximade0,05
depolegada—outroscomexcepçãodosesboçospara
chapas«magnéticas»eparachapas-
inoxidáveisourefractárias
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis:
simplesmente laminadasouobtidaspor
extrusãoaquente,comexcepçãodorio­
-máquina:
—açodeS,PbeP(paratorneare
outros)
—mângeno-siliciosos
—outrascomexcepçãodasreferidasnos
travessõesprecedentesedosinoxidá­
veisourefractários edasdecorte
rápido
Ligadeaço73.15BVb)2cc)
dd)
ee)73.73-35(5)0)
(")
73.73-36(5)(')
73.73-39C)(5)608.38-20
608.55-20
608.67-20 6 —deespessurasuperiora0,05de
polegada
Arco:
simplesmentelaminadoaquente:
73.15BVIa)1
73.15BVIa)373.74-21(5)O
73.74-29(')O—«magnético»
—outrocomexcepçãodomagnéticoe
doinoxidávelourefractário,
Chapa
«magnética»:
73.15BVIIa)173.75-11OO
(')—queapresente,qualquerquesejaasua
espessura,umaperdaemWinferiorou
iguala0,75W
73.75-19C)(')—outra
Ooutracomexcepçãoda«magnética»:
simplesmentelaminadasaquente:
deespessurade3mm,inclusive,a4,75
mm,inclusivé:
73.15BVIIb)1bb)73.75-39(4)—outracomexcepçãodadeaçodecorte
rápidooudeaçoinoxidávelourefractá­
rio
deespessurainferiora3mm:

42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TS.USADesignaçãodasmercadorias
73.15BVIIb)1cc)3373.75-49C)—outracomexcepçãodadecorterápido
oudeaçoinoxidávelourefractário
polida,chapeada,revestidaoutendosofri­
dooutrotratamentoàsuperfície
73.15BVIIb)3bb)73.75-79(4)O
O(54)—outracomexcepçãodainoxidávelou
refractária

11/Fase.21 43 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 2
CHAPALAMINADA AFRIO
A.AÇOAOCARBONO
Esboçosemrolos,parachapas:
delargurainferiora1,50medestinadosa
relaminagem :
outroscomexcepçãodosesboçosde
chapadita«magnética»deespessura:Chapadeferromaciooudeaçonãocor­
tado,nemembutido,nemestampadode
formanãorectangular(comexcepçãodas
don°609.17):
nãorevestida,nemrecobertadeoutros
metais,nemchapeada:
comexcepçãodachapanegra:
oxidadaoulaminadaafrio,comexcepção
dasdeferromacioouligadeaço:73.08AIIa) 73.08-03(40)—demaisde4,75mm
delargurainferiora1,50menãodestina­
dosarelaminagem :
deespessura:
—chapa73.08BIa) 73.08-21O—demaisde4,75mm
delarguraigualousuperiora1;50m,de
espessura—chapa,pintadaouenvernizada
outrachapa:
73.08BIIa) 73.08-41(40)607.83-20
607.83-50
607.83-55
607.83-60—demaisde4,75mm
Arco—comlimiteaparentedeelastecidadede
pelomenos40000lb/psi
—outrasimplesmentelaminadoafrio:
—emrolosparaofabricodefolha-de­
-flandres73.12BI 73.12-21(8)O
Chapa
«magnéticae»:
—queapresente,qualquerquesejaasua
espessura,naperdaemWinferiorou
iguala0,75W73.13AI
II73.13-11O
73.13-16O—outra
outracomexcepçãoda«magnética»:
simplesmentelaminadaaquente,deespes­
sura:
de2mmoumais:
demaisde4,75mm:
'3.13Bia)1bb)73.13-19O—outraqueapresentereentrânciasou
saliências
simplesmentelaminadosafrio,deespes­
sura:
—depelomenos3mm
—de2mm,inclusive,amenosde3mm
—demaisde1mmamenosde2mm'3.13BIIa)
"3.13BIIb)1
b)2
c)1
c)2
3.13BIII73.13-41
73.13-43
73.13-45
73.13-47
73.13-49(10)
73.13-50(,0)—de0,5mm,inclusive,a1mm,inclusive
—demenosde0,5mm
simplesmentelustrada,polidaouglaceada

44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
73.13BIVd)3bb)4473.13-88Πlacada,envernizada ,pintadaourevestida
dematériasplásticasartificiais(comexcep­
çãodadeespessurainferiora0,50mm,
revestidaporelectrólisedeóxidosdecró­
miooudecrómioedeóxidodecrómio,
nãoexcedendoacamadaderevestimento
0,05micrómetros ,mesmoenvernizado,
lacadoouimpresso)
Açofinoaocarbono
Chapa
73.15AVIIb)173.65-53 —simplesmentelaminadaafrio,deespes­
surade3mmoumais
73.15AVIIb)273.65-55O—simplesmentelaminadaafrio,deespes­
surademenosde3mm
c)73.65-70ΠΠ—polida,chapeada,revestidaoutendo
sofridooutrotratamentoàsuperfície
i
B.LIGADEAÇO-
73.15BVIIa)173.75-11(s)OnLigadeaço
Chapadita«magnética»
—queapresente,qualquerquesejaasua
espessura,umaperdaemWinferiorou
iguala0,75W607.93-20 Chapadeferromaciooudeligadeaço,
nãocortada,nemembuida,nemestampa­
da,deformanãorectangular(comexcep­
çãodasdon?609.17):
nãorevestida,nemrecobertadeoutros
metais,nemchapeada :
273.75-19(·5)ΠΠ—outraoutraquechapanegra:
outracomexcepçãoda«magnética»: desoxidadaoulaminadaafrio:
73.15BVIIb)2aa)3373.75-59n0—simplesmente laminadaafrio,de
•espessurade3mmoumais:
outracomexcepçãodadeaçoinoxidá­
velourefractáriooudecorterápidooutracomexcepçãodadeaçoparaferra­
mentasoudadeaçoinoxidável
Chapas,comexcepçãodadeaçoelectrico
aosilícioouaçorefractário
73.15BVIIb)2bb)3373.75-69O—simplesmente laminadaafrio,de
espessurademenosde3mm:
outracomexcepçãodadeaçodecorte
rápidoouinoxidávelourefractário
3bb)73.75-79(4)(31)n—polida,chapeada,revestidaoutendo
sofridooutrotratamentoàsuperfície:
outracomexcepçãodadeaçoinoxidá­
velourefractário

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 45
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 3
CHAPARESISTENTE
A.AÇOAOCARBONO ,COMPREENDENDO ACHAPACHAPEADA
73.09 73.09-00(")Chapauniversaldeferromaciooudeaço
Barras
73.10AIIb)73.10-16(*)(")nnPlacasdeferromaciooudeaçocom
excepçãodaligadeaçonãocortadas,nem
embutidas,nemestampadas,deformanão
rectangular (comexcepçãodasdon?
609.17),nãorevestidas,nemrecobertasde
outrosmetais,nemchapeadas :
outrascomexcepçãodachapanegra:
nãodesoxidadas ,nemlaminadasafrio,
chapascomexcepçãodasemrolos607.66-15
607.94-00—simplesmentelaminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
outrasvomexcepçãodasbarraspara
armadurasdecimentoarmadoou
betão,comrecortes,rebarbas,dentea­
dosousaliênciasdepoucaimportân­
cia,provenientesdalaminagem,sub­
metidasounãoatorsãoapósalamina­
gem
—chapeadasoutrabalhadasàsuperfície,
simplesmentechapeadas,laminadasou
obtidasporextrusãoaquentechapeadas
ourecobertascomoutros revestidas
metais:
73.10DIa)73.10-42(6)(1S)
Arcooutrascomexcepçãodafolha-de-flandres ,
aschapasrevestidasdefolha-de-flandres ,
oferrobaçoeaschapasrevestidasdefer­
robaço:
—chapasavaliadasa100centímetrospor
libra(lb)nomáximo
—chapasavaliadasamaisde10centíme­
trosporlibra(lb)simplesmentelaminadoaquente:608.07-10
«magnético» 73.12-11O(»)
(")(")
73.12-19(»)(,2)608.11-00
outron
—folha-de-flandres 73.12-51(•)(")
73.12-71(,5)—simplesmente chapeado:laminadoa
quente73.12AI
73.12AII
73.12CIIIa)
73.12CVa)1
73.13AI
II
73.13BIa)1aa)Chapadita«magnética»:
—queapresentem,qualquerquesejaa
suaespessura,umaperdaemWinfe­
riorouiguala0,75W
—outra73.13-11O(')
(")(")
73.13-160O
(")(")
73.13-17(1})outracomexcepçãoda«magnética»:
simplesmentelaminadaaquentedeespes­
surasuperiora4,75mm:
—queapresentamreentrânciasousaliên­
cias
—outra bb)
73.13BIVb)1
2
c)173.13-19(,J)(")
73.13-64(")
73.13-65(w)
73.13-67(ll)—folha-de-flandres
—estanhada,comexcepçãodafolha-de­
flandres
zincadaoucombanhodechumbo:
zincadaelectroliticamente (galvanizada
electroliticamente )
zincadadequalqueroutraforma
(compreendendo asgalvanizadas a
quente):
ondulada 2aa)
bb)73.13-68(1J)
73.13-72(»)
73.13-74(»)outra
3 revestidadechumbo
outra(cobreada,oxidadaartificialmente ,
lacada,niquelada,envernizada,chapeada,
«parkerizada»,impressa,etc)
estanhadaeimpressa d)l73.13-76(»)

46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSA Designaçãodasmercadorias
chapeada,comumaespessura:
73.13BIVd)2aa)73.13-78 —de3mmoumais
bb)73.13-79 —demenosde3mm
revestidaousubmetidaaoutrotratamento
àsuperfície:
outracomexcepçãodascomumaespessu­
rainferiora0,50mm,revestidasporelec­
trólisedeóxidodecrómiooudecrómioe
óxidodecrómio,nãoultrapassando a
espessuraderevestimentode0,05micro­
metros,mesmoenvernizada ,lacadae/ou
impressa:
bb)1173.13-84C2)—revestidadecobre
2273.13-86Π—niqueladaoucromada
3373.13-87H—aluminizada
4473.13-88(")Π—lacada,envernizada ,pintadaoureves­
tidadematériasplásticasartificiais
5573.13-89ΠC1)—outra
Açofinoaocarbono
73.15AIV 73.62-30C1)—chapagrossa
Vb)273.63-29(6)(")nn—barrasebarrasocasparaperfuraçãode
minas;perfis:
simplesmentelaminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
outrascomexcepçãodofio-máquina
d)1aa)73.63-720)(15)—simplesmentechapeadas :
laminadasouobtidasporextrusãoa
quente
Arco
VIc)1aa)73.64-72(,s)—simplesmentechapeadas :
laminadoaquente
Chapa
VIIa)173.65-21(,3)—simplesmentelaminadaaquentecom
umaespessurademaisde4,75mm
c)73.65-70Π—polida,chapeadas,revestidaousub­
metidaaoutrotratamentoàsuperfície
Ligadeaço
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;.perfis
73.15BVb)2cc)73.73-35(6)(")—simplesmentelaminadasouobtidaspornonextrusãoaquente:
outrascomexcepçãodofio-máquina :
açodeS,Pb,P(paratorneareoutros)
73.15BVd)1aa)71.71-72C)(,s)n—simplesmentechapeadas :
laminadasouobtidasporextrusãoa
quente
Arco
73.15BVIc)1aa)73.74-72(l5)—simplesmentechapeados:
laminadoaquentef

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 47
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
Chapa
comexcepçãoda«magnética»,polida,
chapeada,revestidaousubmetidaaoutro
tratamentoàsuperfície:
73.15BVIIb)3aa)73.75-73C6)—inoxidávelourefractária
bb)73.75-79(")—outra
B.LIGADEAÇOX
73.15BIIIa)
c)73.72-11(")(9)n.
73.72-19(4)(,2)Ligadeaço
Esboçosemrolosparachapas
—parachapasditas«magnéticas»
—outroscomexcepçãodosesboçospara
chapasmagnéticas,inoxidáveiserefrac­
tárias607.78-00Chapaemferromacioeligadeaço,não
cortada,nemembutida,nemestampada,
deformanãorectangular(comexcepção
dadon?609.17):
—nãorecobertaourevestidadeoutros
metaisenãochapeada:
outracomexcepçãodoferronegro:
nãodesoxidadaenãolaminadaafrio:
IVb)73.72-39(4)(")Chapauniversal
—outracomexcepçãodainoxidávelou
refractária
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis:
simplesmente laminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
Outroscomexcepçãodofio-máquina607.91-00outracomexcepçãodaseaçoparafer­
ramentasouaçoinoxidável
—nãorecobertaourevestidadeoutros
metaisenãochapeada:
outracomexcepçãodoferronegro:
desoxidadaoulaminadaafrio:
outracomexcepçãodadeaçopara
ferramentasouaçoinoxidável
73.15BVb)2cc)
dd)
ee)73.73-35(')Πnn
73.73-36(')(")
C2)
73.73-39(4)C)
C')n—açodeS,Pb,P(paratorneareoutros)
—mâgano-siliciosos
—outroscomexcepçãodosreferidosnos
travessõesanterioresdosdeaçoinoxi­
dávelourefractáriooudecorterápido
Arco
simplesmentelaminadoaquente:608.14-20 —recobertaourevestidodemetaiscom
excepçãodafolha-de-flandres ,da
chaparevestidadefolha-de-flandres ,
doferrobaçoedachaparevestidade
ferrobaço
73.15BVIa)173.74-21OC1)
C2)—«magnético»
373.74-29(4)(")
C2)—outrocomexcepçãodo«magnético»e
doinoxidávelourefractário
chapeado,revestidoousubmetidoaoutro
tratamentoàsuperficie
simplesmentechapeado:
c)1aa)73.74-72HHO—laminadoaquente
Chapa
«magnética»:
73.15BVIIa)173.75-11(')(,2)—queapresente,qualquerquesejaasua
espessura,umaperdaemWinferiorou
iguala0,75W
273.75-19O(,2)—outra

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
outracom.excepçãoda«magnética»:
simplesmentelaminadoaquente:
deespessurasuperiora4,75mm:
b)1aa)3373.75-29(4)—outracomexclusãodadeaçoinoxidá­
velourefractárioedoaçodecorte
rápido
polida,chapeada,revestidaousubmetidaa
outrotratamentoàsuperfície:
b)2aa)3373.75-59(4)(,2)—simplesmente laminadaafrio;de
espessuraigualousuperiora3mm:
outracomexcepçãodadeaçoinoxidá­
velourefractárioedadeaçodecorte
rápido
3aa)73.75-73(12)C8)
(")—inoxidávelourefractária
bb)73.75-79HΠ
<">—outra

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 49
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias Designaçãodasmercadorias
CATEGORIA 4
PERFISEVIGAS
A.AÇOAOCARBONO
Perfis
simplesmente laminadosouobtidospor
extrusãoaquente:
PerfisemU,emIe/ouH,comuma
altura:
73.11Ala)1 —demenosde80mm
de80mmoumais:Perfisdeferromaciooudeaço,lamina­
dosaquente,forjados,obtidosporextru­
sãoouestiramentoouobidasoucomple­
tamenteacabadosafrio,mesmoperfura­
dosoutrabalhadosporqualqueroutra
forma:
laminadosaquenteouobtidosafrioede
pesosuperiora0,29dalibra(lb)porpé
corrente :
nãoperfurados,nemtrabalhadosporqual­
queroutraforma:
outroscomexcepçãodosdeferromacio
ouligadeaçodesecçãomáximade3
polegadasoumais:
Perfisdeabaslargas
Estacas-pranchas emH—PerfisemH(vigasdeabaslargas)
PerfisemUouemI:73.11-11n
73.11-12
73.11-14
73.11-16
73.11-19(19)a)2aa)
a)2bb)11
a)2bb)22
b)—deabasdefacesparalelas
—outros
outros609.80-05
609.80-15
609.80-35
609.80-41
609.80-45—outroscomexcepçãodosperfisemU,
emIou.H
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmente laminadoouobtidopor
extrusãoaquente:
outrascomexcepçãodofio-máquina :
—açofinoaocarbono
—açodeS,PbeP(paratorneare
outros)(ligadeaço)Perfiscomexcepçãodosdeabaslargas
Cantoneiras
PerfisemU
outros
73.15AVb)2
BVb)2cc)73.63-29(")(20)
73.73-35(20)O
B.LIGADEAÇO
609.82-00 Perfisdeferromaciooudeligadeaço,
laminadosaquente,forjados,obtidospor
extrusãoouporestiramentoouobtidosou
completamente acabadosafrio,mesmo
perfuradosoutrabalhadosporqualquer
outrafirma:
laminadosaquenteouobtidosafriode
pesosuperiora0,29dalibra(lb)porpé
corrente :
nãoperfurados,nemtrabalhadosporqual­
queroutraformaBarrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmentelaminadasobtidasporextru­
sãoaquente:
Outrascomexcepçãodofio-máquina
—Açoinioxidávelourefractário
—Açodecorterápido
—AçodeS,PbeP(paratorneare
outros)
—mângano-siliciosas73.15BVb)2aa)
bb)
cc)
dd)
ee)73.73-33(l0)
73.73-34(20)
73.73-35(")(")
73.73-36(20)
73.73-39(I0)—outras

50 11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadorias |Cócligo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 5
FIO-MÁQUINA
73.10AI
73.10AIIb)73.10-11(")
73.10-16(")(")Fio-máquina :
—barrascomexcepçãodasbarraspara
armadurasdecimentoarmadoou
betãoFio-máquinadeferromaciooudeaço
comexcepçãododeligadeaço:
nãotemperado,nemtratado,nemparcial­
mentefabricado :
Açofinoaocarbono607.14-00 —avaliadoempelomenos4cêntimospor
libra(lb)
73.15AVb)1
73.15AVb)273.63-21(")"
73.63-29O(")—fio-máquina
—barrasebarrasocasdeaçoparaperfu­
raçãodeminas607.17-00 —avaliadoemmaisde4cêntimospor
libra(lb)
temperado,tratadoouparcialmentefabri­
cado:
—avaliadoempelomenos4cêntimospor
libra(lb)
—avaliadoemmaisde4cêntimospor
libra(lb)simplesmentelaminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
outrascomexcepçãodofio-máquina
Ligadeaço607.22-00
607.23-00
73.15BVb)1cc)73.73-25O(")—barrasebarrasocasdeaçoparaperfu­
raçãodeminas;perfissimplesmente
laminadosouobtidosporextrusãoa
quente:
fio-máquina :
açodeS,PbeP(paratorneare
outros)
73.15BVb)2cc)73.73-35(21)O
(")—outrascomexcepçãodofio-máquina :
açodeS,PbeP(paratorneaeoutros)

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 51
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 6
BARRASLAMINADAS AQUENTE
A.AÇOAOCARBONO
73.09 73.09-00OChapauniversal
BarrasBarrasdeaçocomexcepçãodasbarras
torcidasparaarmadurasdecimentoarma­
dooubetão:
comexcepçãodasdeligadeaço:
nãomoldadasafrio
nãorecobertasnem revestidasdeoutros
metais:simplesmente laminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:
—fio-máquina 73.10AI
73.10AIIb)73.10-11(")
73.10-16O(2!)—outrascomexcepçãodasbarrasparaIarmadurasdecimentoarmadoouI
betão I606.83-10 —lisas
Arco I606.83-30 —redondas
—outras simplesmentelaminadoaquente:I606.83-50
—«magnético» I 73.12AI
II
73.15AIV73.12-11(')(")O
73.12-19(,2)H
73.62-30(J0)—outro
Chapauniversal(açofinoaocarbono)
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis(açofinoaocarbono)
—fio-máquina 73.15AVb)1
273.63-21(")
73.63-29(")(")—outrascomexcepçãodofio-máquina
simplesmentelaminadosouobtidospor
extrusãoaquente
Arco(açofinoaocarbono)
—simplesmentelaminadoaquente 73.15AVIa)
c)1aa)73.64-20(")(J0)
73.64-72(")(J0)
(34—simplesmente chapeado,laminadoa
quente
B.LIGADEAÇO
606.97-00 Ligadeaço
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmentelaminadasouobtidaspor
extrusãoaquente:Barrasdeaço(comexcepçãodasbarras
torcidasparaarmadurasdecimentoarma­
dooubetão):
Ligadeaço:
outrascomexcepçãodasdeaçoinoxidável
oudeaçoparaferramentas :
nãomoldadasafrio

52 JornalOficialdasComunidades 11/Fase.21 Europeias
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe DesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
fío-máquina :
73.15BVb)1cc)73.73-25O—açodeS,PbeP(paratorneare
outros)
dd)73.73-26Π—mângano-silicioso
ee)73.73-29(4)(")—outrocomexcepçãodosreferidospre­
cedentemente ,dodeaçoinoxidávelou
refractárioedodeaçodecórterápido
Outroscomexcepçãodofio-máquina
73.15BVb)2cc)73.73-35(")(")n—AçodeS,PbeP(detorneareoutros)
dd)73.73-36O(")—mângano-siliciosos
ee)73.73-39C)(")
(")—outroscomexcepçãodosreferidos
anteriormente dosdeaçoinoxidável
ourefractárioedosdeaçodecorte
rápido
Arco
simplesmentelaminadoaquente:
73.15BVia)173.74-21OHn—«magnético»
373.74-29(9)H
(30)—outrocomexcepçãodo«magnético»e
doinoxidávelourefractário

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 53
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasICódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 7
CHAPAREVESTIDA (GALVANIZADA OUOUTRA)
A.AÇOAOCARBONO
73.10DIa)73.10-42(5)(')
C)Γ)Barras
—simplesmentechapeadas,laminadasou
obtidasporextrusãoaquente
ArcoChapadeferromaciooudeaço,nãocor­
tado,nemembutido,nemestampado,de
formanãorectangular(comexcepçãoda
don?609.17):
revestidaourecobertadeoutrosmetais:
73.12CVa)173.12-71(5)(8)
(")—simplesmente chapeado,laminadoa
quente
Chapafoutracomexcepçãodafolha-de-flandres ,
chaparevestidadefolha-de-flandres ,ferro
baçoechapasrevestidasdeferrobaço:
outracomexcepçãodadeligadeaço:
73.13BIVc)173.13-67(5)outracomexcepçãoda«magnética»
—zincadaelectrolicamente (galvanizada
electrolíticamente )608.07-30 —avaliadaempelomenos10cêntimos
porlibra(lb)
—avaliadaemmaisde10cêntimospor­
libra(lb)
73.13BIVc)2aa)
bb)73.13-68(s)
73.13-72Ozincadadequalqueroutraforma(com­
preendendoagalvanizadaaquente):
—ondulada
—outra608.13-10
608.13-20zincada:
—pintadaouenvernizada
—outra:comlimiteaparentedeelastici­
dadedepelomenos40000lb/psi
revestidaousubmetidaaoutrotratamento
àsuperfície,comexcepçãodadeespessura
inferiora0,50mm,revestidaporelectróli­
sedeóxidodecrómioeóxidodecrómio,
nãoultrapassando aespessuradorevesti­
mento0,5micrómetros ,mesmoenverniza­
da,lacadae/ouimpressa:608.13-30
608.13-40
608.13-50—outra
aluminizada
outra
d)3bb)1173.13-84(s)—revestidadecobre
2273.13-86(5)—niqueladaoucromada
3373.13-87(5)—aluminizada
4473.13-88C)C2)—lacada,envernizada,pintadaoureves­
tidadematériasplásticasartificiais
5573.13-89(5)(")—outracomexcepçãodareferidanos
quatrotravessõesprecedentes
Açofinoaocarbono
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmentechapeadas :
73.15AVd)1aa)73.63-72(5)(6)on—laminadasouobtidasporextrusãoa
quente
Arco
simplesmentechapeado :
73.15AVIc)1aa)73.64-72(s)(')
(")—laminadoaquente
Chapa
73.15AVIIc)73.65-70C)C2)—polida,chapeada,revestidaousub­
metidaaoutrotratamentoàsuperfície

54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
B.LIGADEAÇOECHAPADEFERROBAÇO
73.13BIVc)3
73.15BVd)1aa)73.13-74O
73.73-72OC)onChapacomexcepçãoda«magnética»,
revestidadechumbo
Barrasebarrasocasdeaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis:
simplesmente chapeadas,laminadasou
obtidasporextrusãoaquente(ligadeaço)608.01-00Chapadeferromaciooudeaçonãocor­
tado,nemembutido,nemestampado,de
formanãorectangular (comexcepçãoda
don?609.17):
revestidaourecobertadeoutrosmetais:
—ferrobaçoechapaderevestimento
baço
—chapadeferromaciooudeligadeaço
outracomexcepçãodafolha-de-fland­
res,chaparevestidadeestanho,ferro
baçoeenapaderevestimentobaço73.15BVIc)1aa)
73.15BVIIb)3aa)73.74-72C)C)n
73.75-73(5)C2)Arcosimplesmentechapeado,laminadoa
quente
Chapa,comexcepçãoda«magnética»,
polida,chapeada,revestidaousubmetidaa
outrotratamentoàsuperfície,inoxidável
ourefractária(ligadeaço)608.14-40
73.15BVIIb)3bb)73.75-79(5)(")Outracomexcepçãodainoxidávelou
refractária(ligadeaço)

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 55
Código
TSUSAN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSA'Designaçãodasmercadorias
73.12CIIIa)
73.13BIVb)1
73.13BIVb)2
73.13BIVd)173.12-51C)C)
73.13-64O
73.13-65(5)
73.13-76(s)CATEGORIA 8
FOLHA-DE-FLANDRES (SALVOCH
Arco,laminadoaquenteouafrio
—folha-de-flandres
Chapa
—folha-de-flandres
—estanhadacomexcepçãodafolha-de­
-flandres
—estanhadaeimpressaAPANEGRA)
607.96-00
607.97-00
607.99-00Chapadeferromaciooudeaço,nãocor­
tada,nemembutida,nemestampada,de
formanãorectangular(comexcepçãoda
don?609.17):
revestidaourecobertadeoutrosmetais
folha-de-flandres echaparevestidaa
estanho :
—importadaparaserutilizadanofabrico
deevaporadoresdeseivadeácer
—outra,avaliadaempelomenos10cên­
timosporlibra(lb)
—outra,avaliadaemmaisde10cêntimos
porlibra(lb)
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadorias |Código
TSUSADesignaçãodasmercadorias
73.16AIIa)1
a)2
b)·
73.16B73.16-14
73.16-16
73.16-17
73.16-20CATEGORIA 9
CARRIS
Elementosdeviasférreas,deferrofundi­
do,deferromaciooudeaço:carris,con­
tracarris,cremalheiras,calçosdetrilho,
chapasdeassentamento eoutraspeças
especialmenteconcebidasparafixar,pintar
oumanteradistânciaentreoscarris:
Carris,comexcepçãodoscondutoresde
correntecompartesdemetalnãoferroso:
novos:
—compesopormetrode20kgoumais
—compesopormetrodemenosde
20kg
usados
Contracarris610.20-10
610.20-20
610.21-00Carris,«eclisses»echapasdeassentamento
deaço:
comexcepçãodosdeligadeaço:
—CarrisemTstandartizados demaisde
60libras(lb)porjarda
—outros
Ligadeaço
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadorias|TjfuSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 10
ESTACAS-PRANCHAS (AÇOAOCARBONOELIGADEAÇO)
73.11B 73.11-50 Estacas-pranchas Estacas-pranchas deferromaciooudeaço
609.96-00 —outrascomexcepçãodasdeferro
macioouligadeaço
609.98-00 —deferromacioouligadeaço

56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
Notas
(')Abrangidossedesecçãorectangular .Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolega­
da,apenasexcluídossedelargurainferiorouiguala8polegadasousenãoapresentadasemcoils.
(2)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada;,excluídosapenassecortadospor
medidaousedelarguraigualouinferiora8polegadas .
(3)Abrangidosseemrolos.
(4)Comexclusãodaaçoparaferramentas,doaçorápidoparaferramentas,doaçoparaferramentasdo
tipoespecificadonanota2(H)(VII)edoaçoparalâminasdemáquinasparaaparartalcomodefini­
donoquadro6,parte2,subparteB,2(H),(V),(VI),(VII)e(VIII)dosquadrosdapautadosEstados
UnidosdaAmérica.
(s)Abrangidossedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(4)Abrangidossedesecçãorectangular .
(7)Incluídosselaminadosaquente.
(8)Incluídossedelarguraqueultrapasse12polegadas .
(')Comexclusãodoaçocomsilícioparachapasebandasmagnéticastalcomodefinidonoquadro6,
parte2,subparteB,2(H)(IX)dosquadrosdapautadosEstadosUnidosdaAmérica.
(l0)Excluídossedeespessurainferiora0,0142depolegadaeseoferronegronãocorresponderàsespeci­
ficaçõesASTMA-625ouA-650.
(")Incluídossedelargurasuperiora8polegadas .
(")Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(1J)Abrangidossenãoapresentadosemcoils.
(1S)Seaespessuraéinferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangido »secommaisde12polegadasda
largura.Sealarguraéigualousuperioratrêsdezasseisaosdepolegada,abrangidossedemaisde8
polegadasdelargura.
(")Abrangidossechapeados.
(17)Comexclusãodosprodutossemi-acabados dumaespessurademai;;de6polegadasproduzidospor
laminagemsobretremprimário(slabbing).
(")Excluídossechapeados .
(,9)Incluídossetiveremnadimensãodecortemáximade3polegadasoumais.
(í0)Incluídossesetratardeperfis.
(")Incluídossecontinverem0,35%oumenosdechumbooudeenxofre.
(")Abrangidossedeteoremchumboouemenxofresuperiora0,35%.
(")Abrangidossedesecçãocircularedediâmetroigualousuperiora0,2polegadas .
(")Abrangidosseapresentadosemcoilsesedediâmetroigualouinferiora18,8milímetros .
(")Abrangidossedesecçãocircular.
(")Abrangidossedesecçãotransversalemformadesegmentodecírculo,oval,detriânguloisósceles,de
rectângulo,dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparaleloseosdois
outrosladosiguais,edesecçãocheia.Sedesecçãorectangular,abrangidosemcasodeespressura
igualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaedelarguraigualouinferiora8polegadas.
(")Abrangidossedesecçãotransversalemformadecírculo,desegmentodecírculo,deoval,detriângulo
isósCeles,derectângulo,dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparalelos
ecomosoutrosdoisladosiguais,edesecçãocheia.Sedesecçãorectangular,abrangidossede
espessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaedelarguraigualouinferiora8polega­
das.Sedesecçãocircular,abrangidosseodiâmetrofòrsuperioralí,8milímetrosenãoemrolos.
(")Salvoosbloomsebilhetesredondos,osprodutossemi-acabados edesecçãocircularqueapresentem
umcomprimentováriasvezessuperioràmaiordimensãodasecçãotransversal .Osbloomsqueapresen­
temumasecçãotransversaldepelomenos36polegadasquadradasenquantoosbilhetespossuemuma
secçãotransversalinferiora36polegadasquadradas,masaomenosiguala3polegadasquadradas .
Nota:Osbilheteslaminadosnastolerânciasdasbarrasencomendadas semcertasespecificações dever­
iamserclassificadoscomobarrasnocódigoaduaneirodosEs:adosUnidos.
(3°)Abrangidossedelarguraigualouinferiora8polegadas .
(J1)Abrangidosselaminadosafrio.
(")Abrangidosserevestidos(coatedorplated)demetal.
(34)Excluídosserevestidos,recobertosouchapeadosdemetal.
(")Abrangidossechapeados.Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangi­
dosserevestidosourecobertosdeoutrosmetais.Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavos
depolegadaetratadosàsuperfíciedeoutraforma,abrangidosselaminadosaquenteecortados
longitudinalmente .
(39)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossenãodecapados .
(40)Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaedecapados .
(41)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídossecortadoslongitudinal­
mente.
(")Selaminadosafrio,abrangidosserevestidosourecobertosdeoutrosmetais.Selaminadosaquente,
abrangidosseferemrevestidosourecobertosdeoutrosmetaisou,senãoforemrevestidosourecober­
tosdeoutrosmetais,seforemcortadoslongitudinalmente .