21.12.94 N?L330/55 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?3131/94DACOMISSÃO
de20deDezembro de1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?2927/94daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/940;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a20
deDezembro de1994,énecessário ,porumlado,estabe­
leceraosníveisde+3,761e—1,239oslimitesreferidos
nosn?s1e3doartigo4?AdoRegulamento (CEE)
n?3813/92,e,poroutrolado,fixarumanovataxade
conversão agrícolarelativaàliraitaliana;Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?2927/94.
Artigo4?
Opresente regulamento entraemvigorem21
deDezembro de1994.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deDezembro de1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(-1)JOn?L307de1.12.1994,p.57.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L69de12.3.1994,p.1.

N?L330/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.12.94
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812coroasdinamarquesas
2,35418marcosalemães
352,829 dracmasgregas
192,319 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2383,42 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
239,331 escudosportugueses
0.953575 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
339,259 dracmasgregas 367,530 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas 200,332 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2291,75 lirasitalianas 2482,73 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
230,126 escudosportugueses 249,303 escudosportugueses
0,916899 libraesterlina 0,993307 libraesterlina