N?L37/30 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 17.2.95
REGULAMENTO (CE)N?328/95DACOMISSÃO
de16deFevereiro de1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
reirode1995,énecessário fixarumanovataxadeconver­
sãoagrícolaparaadracmagrega,aliraitalianaealibra
esterlina ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomentodofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?157/95da
Comissão ,de31deJaneirode1995,queestabelece
medidastransitórias relativasàsupressão dofactorde
correcção aplicável àstaxasdeconversão utilizadas no
sectoragrícola(3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?278/95daComis­
são(4);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95;que
on?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabsolutoda
diferença entreosdesviosmonetários dedoisEstados­
-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxasdo
ecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferência de14a16deFeve­Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?278/95.
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L24de1.2.1995,p.1.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem17deFeve­
reirode1995.(4)JOn?L32de11.2.1995,p.15.
f5)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

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Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deFevereiro de1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
296,053
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,808628
2011,57
13,7190
163,980
9,29426
0,799794francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
284,666 dracmasgregas 308,389 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,777527 librairlandesa 0,842321 librairlandesa
1934,20 lirasitalianas 209539 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
157,673 pesetasespanholas 170,813 pesetasespanholas
8,93679 coroassuecas 9,68152 coroas suecas
0,769033 libraesterlina 0,833119 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
343,737 dracmasgregas 372,382 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2335,56 lirasitalianas 2530,20 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,392 pesetasespanholas 206,258 pesetasespanholas
10,7913 coroassuecas 11,6905 coroas suecas
0,928614 libraesterlina 1,00600 libraesterlina