Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2341/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas (JO L 356 de 31.12.2002)



Jornal Oficial nº L 083 de 01/04/2003 p. 0073 - 0074



Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2341/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 356 de 31 de Dezembro de 2002) Na página 21, no artigo 22.o: É aditado o seguinte parágrafo: "Em relação às novas pescarias e às pescarias exploratórias, as limitações das capturas acessórias previstas no anexo XV são aplicáveis nas subzonas e nas divisões nele indicadas.". Na página 23, no anexo I, no quadro, espécie "Robalo legítimo": É suprimida a entrada relativa ao "Robalo legítimo Dicentrarchus labrax". No página 29, no anexo IB, "Espécie: Arenque Clupea harengus", "Zona: Mar do Norte ao norte de 56° 30' de latitude norte": - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 34, no anexo IB, "Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou", "Zona: IIa (águas da CE), Mar do Norte (águas da CE)": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 45, no anexo IC, "Espécie: Cantarilhos do Norte Sebastes spp.", "Zona: V, XIV (águas da Gronelândia)": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 49, no anexo ID, "Espécie: Bacalhau Gadus morhua", "Zona: VIIb-k, VIII, IX, X, CECAF 34.1.1 (águas da CE)" em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 58, no anexo ID, "Espécie: Sarda Scomber scombrus", "Zona: IIa (águas da CE), Skagerrak e Kattegat, IIIb, c, d (águas da CE), Mar do Norte": - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, - em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 60, no anexo ID, "Espécie: Linguado legítimo Solea solea", "Zona: VIIf, g": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 118, no anexo XVII, no ponto 2, na alínea b): em vez de: 6F3, deve ler-se: 46F3. Na página 119, no anexo XVII, no ponto 6, na alínea d): - no primeiro período: em vez de: ... prevista no ponto 6.b) ..., deve ler-se: ... prevista na alínea c) ..., - no segundo período: em vez de: ... definidos no ponto 6b., deve ler-se: ... definidos na alínea c)..