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Sistemas, equipamentos e componentes acústicos, como se segue: a. Sistemas e equipamentos acústicos marítimos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: 1. Sistemas e equipamentos ativos (transmissores ou transmissores-recetores), e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: Nota: 6A001.a.1 não abrange os seguintes equipamentos: a. Sondas de profundidade que operem na vertical abaixo do aparelho, não possuam uma função de varrimento com capacidade superior a ± 20° e estejam limitadas à medição da profundidade da água ou da distância a objetos submersos ou enterrados ou à deteção de cardumes; b. Balizas acústicas, como se segue: 1. Balizas acústicas de emergência; 2. Balizas (pingers) especialmente concebidas para relocalização ou retorno a uma posição subaquática. a. Equipamentos acústicos de observação dos fundos marinhos, como se segue: 1. Equipamentos de observação de navios de superfície concebidos para o levantamento topográfico dos fundos marinhos e com todas as seguintes características: a. Concebidos para efetuar medições em ângulos superiores a 20 o relativamente à vertical; b. Concebidos para medir a topografia dos fundos marinhos a profundidades superiores a 600 m; c. Com “resolução de sondagem” inferior a 2; e d. Com “melhoria” da precisão de profundidade mediante compensação de todas as seguintes características: 1. Movimento do sensor acústico; 6A001 a. 1. a. 1. d. (continuação) 2. Propagação aquática do sensor para os fundos marinhos e vice-versa; 3. Velocidade do som ao nível do sensor; Notas técnicas 1. Por “resolução de sondagem” entende-se a largura de faixa (graus) dividida pelo número máximo de sondagens por faixa. 2. A “melhoria” inclui a capacidade de compensação por meios externos. 2. Equipamentos de observação subaquática concebidos para o levantamento topográfico dos fundos marinhos e com qualquer das seguintes características: Nota técnica: O nível de pressão do sensor acústico determina o nível de profundidade dos equipamentos especificados em 6A001.a.1.a.2. a. Com todas as seguintes características: 1. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 300 m; e 2. Com “cadência de sondagem” superior a 3 800 m/s; ou Nota técnica: Por “cadência de sondagem” entende-se o produto da velocidade máxima (m/s) a que o sensor pode funcionar pelo número máximo de sondagens por faixa, assumindo uma cobertura de 100 %. Para os sistemas que produzem sondagens em duas direções (sonares 3D), utiliza-se o valor máximo da “cadência de sondagem” em cada direção. b. Equipamentos de observação não especificados em 6A001.a.1.a.2.a., com todas as seguintes características: 1. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 100 m; 2. Concebidos para efetuar medições em ângulos superiores a 20o relativamente à vertical; 3. Com qualquer das seguintes características: a. Frequência de funcionamento inferior a 350 kHz; ou b. Concebidos para medir a topografia dos fundos marinhos a distâncias superiores a 200 m do sensor acústico; e 4. Com “melhoria” da precisão de profundidade mediante compensação de todos os seguintes parâmetros: a. Movimento do sensor acústico; 6A001 a. 1. a. 2. b. 4. (continuação) b. Propagação aquática do sensor para os fundos marinhos e vice-versa; e c. Velocidade do som ao nível do sensor; 3. Sonares de Varrimento Lateral (SVL) ou Sonares de Abertura Sintética (SAS) concebidos para obtenção de imagens dos fundos marinhos e com todas as seguintes características, e respetivas matrizes acústicas de transmissão especialmente concebidas: a. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 500 m; b. Com “velocidade de cobertura de superfície” superior a 570 m2/s em funcionamento ao alcance máximo possível com “resolução longitudinal” inferior a 15 cm; e c. Com uma “resolução transversal” inferior a 15 cm; Notas técnicas 1. A “velocidade de cobertura de superfície” (m 2 /s) corresponde ao dobro do produto do alcance de sonar máximo (m) pela velocidade máxima (m/s) a que o sensor pode funcionar. 2. A “resolução longitudinal” (cm), para os SVL apenas, é o produto da largura de feixe azimute (horizontal) (graus) pelo alcance do sonar (m) e por 0,873. 3. A “resolução transversal” (cm) é igual a 75 a dividir pela largura de banda do sinal (kHz). b. Sistemas ou agregados de transmissão e receção, concebidos para deteção ou localização de objetos, com qualquer das seguintes características: 1. Frequência de transmissão inferior a 10 kHz; 2. Nível de pressão sonora superior a 224 dB (referência: 1 μPa a 1 m), no que se refere aos equipamentos com frequência de funcionamento na banda compreendida entre 10 kHz e 24 kHz, inclusive; 3. Nível de pressão sonora superior a 235 dB (referência: 1 μPa a 1 m), no que se refere aos equipamentos com frequência de funcionamento na banda compreendida entre 24 kHz e 30 kHz; 4. Formação de feixes inferiores a 1o em qualquer eixo e frequência de funcionamento inferior a 100 kHz; 5. Concebidos para funcionar com um alcance de visualização não ambígua superior a 5 120 m; ou 6. Concebidos para suportar, em funcionamento normal, a pressão de profundidades superiores a 1 000 m e dotados de transdutores com qualquer das seguintes características: a. Compensação dinâmica da pressão; ou b. Utilizarem como elemento transdutor outros materiais que não o zirconato-titanato de chumbo; 6A001 a. 1. b. 6. (continuação) c. Projetores acústicos, incluindo transdutores, com elementos piezoelétricos, magnetostritivos, eletrostritivos, eletrodinâmicos ou hidráulicos que funcionem individualmente ou segundo uma determinada combinação e com qualquer das seguintes características: Nota 1: O estatuto dos projetores acústicos, incluindo os transdutores, especialmente concebidos para outros equipamentos não especificados em 6A001 é determinado pelo estatuto desses equipamentos. Nota 2: 6A001.a.1.c. não abrange as fontes eletrónicas que apenas dirijam o som verticalmente, nem fontes mecânicas (por exemplo, canhões pneumáticos ou de vapor) ou químicas (por exemplo, explosivos). Nota 3: Os elementos piezoelétricos especificados em 6A001.a.1.c. incluem os elementos de cristais isolados de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (Pb(Mg 1/3 Nb 2/3 )O 3 -PbTiO 3 , ou PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida ou os elementos de monocristais de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (Pb(In 1/2 Nb 1/2 )O 3 –Pb(Mg 1/3 Nb 2/3 )O 3 –PbTiO 3 , ou PIN-PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida. 1. Funcionamento a frequências inferiores a 10 kHz e com qualquer das seguintes características: a. Não concebidos para funcionamento contínuo a 100 % do ciclo de utilização e com um “nível de emissão em campo livre” (SLRMS) superior a (10log(f) + 169,77) dB (referência: 1 μPa a 1 m), em que f é a frequência em Hertz da resposta máxima à emissão em tensão (TVR) abaixo de 10 kHz; ou b. Concebidos para funcionamento contínuo a 100 % do ciclo de utilização e com um “nível de emissão em campo livre (SLRMS)” irradiada em contínuo a 100 % do ciclo de utilização superior a (10log(f) + 159,77) dB (referência: 1 μPa a 1 m), em que f é a frequência em Hertz da resposta máxima à emissão em tensão (TVR) abaixo de 10 kHz; ou Nota técnica: O ‘nível de emissão em campo livre ( SLRMS)’ é definido ao longo do eixo de resposta máxima e no campo longínquo do projetor acústico. Pode ser calculado a partir da resposta à emissão em tensão através da seguinte equação: SLRMS = (TVR + 20log VRMS) dB (ref 1 μPa a 1 m), em que SLRMS é o nível de emissão, TVR é a resposta de emissão em tensão e VRMS é a tensão de comando do projetor. 2. Não utilizado 3. Supressão dos lobos laterais superior a 22 dB; d. Sistemas e equipamentos acústicos concebidos para determinar a posição de navios de superfície ou de veículos subaquáticos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, com todas as seguintes características: 1. Alcance de deteção superior a 1 000 m; e 2. Precisão de posicionamento inferior a 10 m rms (valor médio quadrático) quando a medição for efetuada a uma distância de 1 000 m; Nota: 6A001.a.1.d. abrange: 6A001 a. 1. d. 2. d. Nota (continuação) a. Os equipamentos que utilizem um “processamento de sinais” coerente entre duas ou mais balizas e a unidade hidrofónica transportada no navio de superfície ou no veículo subaquático; b. Os equipamentos que corrijam automaticamente os erros de propagação da velocidade do som no cálculo de pontos. e. Sonares ativos individuais, especialmente concebidos ou modificados para detetar, localizar e classificar automaticamente nadadores ou mergulhadores, com todas as seguintes características, e matrizes acústicas de transmissão e receção especialmente concebidas para os mesmos: 1. Alcance de deteção superior a 530 m; 2. Precisão de posicionamento inferior a 15 m rms (valor médio quadrático) quando a medição for efetuada a uma distância de 530 m; e 3. Largura de banda do sinal por impulsos transmitido superior a 3 kHz; N.B.: Para os sistemas de deteção de mergulhadores especialmente concebidos ou modificados para uso militar, ver a Lista de Material de Guerra. Nota: Para 6A001.a.1.e., se forem especificados vários alcances de deteção para ambientes diferentes, será utilizado o maior alcance de deteção.».