A secção 1.2 é substituída pelo seguinte:

«1.2. Estatísticas da balança de pagamentos trimestral

Objetivo

O objetivo da balança de pagamentos trimestral da área do euro é fornecer informação mais detalhada que permita uma análise mais aprofundada das transações internacionais. Os dados da balança de pagamentos trimestral servem igualmente para o acompanhamento da situação económica nacional.

Estas estatísticas contribuem, em particular, para a compilação das balanças financeira e sectorial da área do euro, e para a publicação conjunta da balança de pagamentos da União/área do euro, em cooperação com a Comissão Europeia (Eurostat).

Requisitos

As estatísticas da balança de pagamentos trimestral respeitam, tanto quanto possível, as normas internacionais (ver o artigo 2.o, n.o 4, da presente orientação). A desagregação das estatísticas da balança de pagamentos trimestral exigida consta do anexo II, quadros 2 e 2-A. Do anexo III constam os conceitos e definições harmonizados utilizados nas balanças de capital e financeira.

A desagregação da balança corrente trimestral é semelhante à que é exigida para os valores mensais. No entanto, é necessária uma desagregação trimestral mais detalhada no que se refere aos rendimentos.

Em relação à balança financeira, o BCE adota os requisitos da 6.a edição do Manual da Balança de Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional do Fundo Monetário Internacional (FMI) (a seguir “BPM6”) no que se refere à rubrica “outro investimento”. No entanto, existe uma diferença na apresentação da desagregação (ou seja, o setor tem prioridade). Esta desagregação sectorial é, no entanto, compatível com a desagregação prevista no BPM6, em que os instrumentos têm prioridade. Como acontece na apresentação prevista no BPM6, faz-se a distinção entre “numerário e depósitos”, por um lado, e “empréstimos e outro investimento”, por outro.

Os BCN devem efetuar a distinção entre transações com Estados-Membros da área do euro e todas as outras transações internacionais. As estatísticas das transações líquidas em ativos de investimento de carteira da área do euro são compiladas mediante a agregação das transações líquidas sobre títulos emitidos por não residentes na área do euro reportadas. As estatísticas das transações líquidas sobre passivos de investimento de carteira da área do euro são compiladas mediante a consolidação das transações líquidas no passivo total nacional e das transações líquidas sobre títulos emitidos e adquiridos por residentes na área do euro.

Os rendimentos do investimento de carteira têm requisitos de reporte e métodos de agregação de dados análogos.

Em relação ao investimento direto, os BCN devem apresentar trimestralmente a desagregação sectorial seguinte: a) entidades depositárias, exceto o banco central; b) administrações públicas; c) sociedades financeiras exceto IFM; d) sociedades não financeiras, famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias. No que respeita às rubricas “ativos da carteira de investimento” e “outro investimento” a desagregação dos dados reportados de acordo com os setores institucionais observa as componentes-padrão do FMI, constituídas por a) banco central; b) entidades depositárias, exceto o banco central; c) fundos do mercado monetário; d) administrações públicas; e) sociedades financeiras exceto IFM; e f) sociedades não financeiras, famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.

Para compilar as estatísticas relativas às transações líquidas, a nível da área do euro, sobre passivos do investimento de carteira por setores dos emitentes residentes na área do euro, os requisitos de reporte de dados trimestrais são semelhantes aos da balança de pagamentos mensal.

O BPM6, em consonância com o Sistema de Contas Nacionais, recomenda que se registem os juros de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. Este requisito aplica-se tanto à balança corrente (rendimento de investimento) como à balança financeira.»;