N?L292/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.94
REGULAMENTO (CE)N?2756/94DACOMISSÃO
de11deNovembrode1994
relativoaofornecimento defarinhadestinadoàspopulaçõesdaArménia,
Quirguizistão eTajiquistãoemconformidade comoRegulamento (CE)
n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1999/94e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo2°,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformados podemincidir
sobrequantidadesdeprodutosdebasearetirardasexis­
tênciasdeintervenção,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de30000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Loten?2:15000toneladasaentregarnumporto
comunitário situadonoMediterrâneo .
0ritmodedescargadoportopropostodeveserde
1000toneladaspordianomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,nasseguintesdatas:
Loten?1
—5000toneladasapartirdodia11deDezembrode
1994,
—5000toneladasapartirdodia18deDezembrode
1994,
—5000toneladasapartirdodia26deDezembrode
1994;
Loten?2
—5000toneladasapartirdodia26deDezembrode
1994,
—5000toneladasapartirdodia1deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirdodia15deJaneirode1995.
Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem21
deNovembrode1994,às17.00horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadonaalíneaf)don?
1,doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeadjudicaçãoéfixadaem20ecusportonelada
defarinha.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2065/94,nomeada­
mente,dosn?s1e3doartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimento de30000
toneladaslíquidasdefarinhadetrigomolecomoindicado
noanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo:
Loten?1:15000toneladasaentregarnumporto
comunitáriosituadoforadoMediterrâneo ;
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
i3)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

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4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportone­
ladadefarinha,aconstituiremmoedanacional.
5.Asgarantiasvisadasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecido combasenomodelodoanexoIII.Artigo5?
Porderrogaçãodon?1doartigo11?doRegulamento
(CE)n?2065/94,todososcontrolosvisadosnoreferido
númeroserãoefectuadospeloorganismodeintervenção
doEstado-membro noqualestásituadooportode
embarque.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

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ANEXOI
1.Produtoafornecer:farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria('):JOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.l.a)
3.Quantidadetotal:30000toneladas(pesolíquido).
4.Numerodelotes:2lotesde15000toneladascadaumaentregarnumsóporto.
5.Acondicionamento (2):
Osdoislotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .JOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.2.c)
Exigênciassuplementares :
a)Quantidadesdoloten?1aentregara11deDezembrode1994ea18deDezembrode1994,equan­
tidadedoloten?2aentregara26deDezembrode1994.
Ossacosdevemseracondicionados sobrepaletesnarazãode20sacosde50quilogramas(líquido)por
palete.Aspaletesdevemserenvolvidasnumapelículaeapertadascomcintas,duasnosentidohorizon­
tal,duasnosentidovertical.Cadapaletedeveseraindaenvolvidanumarededepolietileno.Asdimen­
sões*daspaletesserãofixadasemacordocomosserviçosdaComissão.
b)Quantidadedoloten?1aentregara26deDezembrode1994equantidadesdoloten?2aentregara
1deJaneirode1995e15deJaneirode1995:
Estessacosdevemseracondicionados em«SlingedBags/BigBags»novosemplipropileno ,fechados
emcima,àrazãode20sacosde50quilogramas (líquido)por«BigBag».
Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante .
Os«BigBags»devemterasseguintesdimensões :c.1,60mx1.1,20mxh.0,80m.
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C273de30.9.1994.
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstânciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

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ANNEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
DLG
Gl.Siloanlæg
Havnevej6
DK-4654FakseLadeplads 2027,720
DLG
HolmegårdGods
Holmegårdvej 71
DK-4684Holme-Olstrup 5067,800
DLG
Holtegården ,LagerB
Køgevej61-63
DK-4690Haslev 3015,640
DLG
0verup
Erhvervsområde 24
DK-4700Næstved 4584,260
DLG
Siloanlægget
Vestervej6
DK-4700Næstved 2981,140
DLG
Harrestedgård
Slagelsevej283
DK-4700Næstved 4557,920
DLG
Stålsiloen
0streMellemkaj6
DK-4700Næstved 5091,020
DLG
LagerNord
Gammelsøvej 14
DK-4760Vordingborg 3008,180
Loten?2
DLG
0verup
Erhvervsområde 24
DK-4700Næstved 3590,260
DLG
Stenlængegård
Lilliendalsvej35
DK-4735Mern 4719,490
DLG
LundbygårdGods
Betonsilo
DK-4750Lundby 2003,760
DLG
Plansilo
Storegade4
DK-4780Stege 2765,680

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(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DLG
Nybøllegård
Grønsundvej 50
DK-4780Stege 1504,680
DLG
Siloanlæg-Borre
Liselundvej 1
DK-4791Borre 2746,070
DLG
Lageret
Nordensvej6
DK-4800NykøbingF 2502,640
DLG
SkjørringeGods,RødeLade
Skjørringevej 1
DK-4850Stubbekøbing 3012,080
DLG
Skj0rringeGods,Lille-I-Stort
Skjørringevej 1
DK-4850Stubbekøbing 6003,640
DLG
Lageret
Birketvej312
DK-4952Stokkemarke 1501,320
Ascaracterísticasdoslotesserãofornecidasaoproponentepeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodasagênciasdeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602København V
tel.:(45)33927000;telecópia:(45)33926948.

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ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
Agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
desacos:
Número
de«BigBags»/paletes:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
dotransportador