N?L197/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2139/91DACOMISSÃO
de19deJulhode1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosdoarroz('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(2)e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,
doseuartigo17?,
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesem
relaçãoaoarrozeàstrincasfoifixadapeloRegulamento
(CEE)n?2121/91daComissão(3);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?2121/91aosdadosdequeaComissãotemconhecimento implicaaalteraçãoda
correcçãoactualmenteemvigor,emconformidadecomo
anexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõespreviamentefixadas
emrelaçãoàsexportaçõesdearrozedetrincas,mencio­
nadonon?4doartigo17?doRegulamento (CEE)
n?1418/76,fixadanoanexodoRegulamento (CEE)
n?2121/91,éalteradaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L177de24.6.1989,p.1.
OJOn?L196de19.7.1991,p.23.

20.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L197/29
ANEXO
doregulamentodaComissão,de18deJulhode1991,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
(emECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
71?período
821período
93?período
10
10062011000 _ —
10062013000 01 0 0 0 0
10062015000 01 0 0 0 0
10062017000 — — — — —
10062092000 — — — — —
10062094000 01 0 0 0 0
10062096000 01 0 0 0 0
10062098000 — — — — —
10063021000 — — — — —
10063023000 01 0 0 0 0
10063025000 01 0 0 0 0
10063027000 — — — — —
10063042000 — — — — —
10063044000 01 0 0 0 0
10063046000 01 0 0 0 0
10063048000 — — — — —
10063061100 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
I 06 0 0 0 0
09 0 0 0 0
12 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063061900 — — — — —
10063063100 01 0 0 0 0
l 05 0 0 0 0
06 0 0 0 0
09 0 0 0 0
12 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063063900 01 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063065100 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
l 06 0 0 0 .0
09 0 0 0 0
12 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063065900 01 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063067100 — — — — —
10063067900:—— — — —
10063092100 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
06 0 0 0 0
09 0 0 0 0
l 12 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063092900 01 0 0 0 0
13 0 0 0 0
15 0 0 33,30 0
10063094100 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
\ 06 0 0 0 0
09 0 0 0 0
12 0 0 0 0
13 0 0 0 0

N?L197/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.7.91
(emECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
71?período
82?período
93?período
10
10063094900 01 0 0 0 0
\ 13 0 0 0 0
15 0 0 37,40 0
10063096100 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
06 0 0 0 0
09 0 0 0 0
l 12 0 0 0 0
13 0 0 0 0
10063096900 01 0 0 0 0
13 0 0 0 0
15 0 0 37,40 0
10063098100 — — — — —
10063098900 — ■— — — —
10064000000 — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Áustria,Liechtenstein ,Suíça,ascomunasdeLivignoeCampionedeItália,
02Paísesterceiros,comexclusãodaÁustria,doLiechtenstein ,daSuíçaedascomunasdeLivignoeCampionedeItália,
03AzonaI,
04Paísesterceiros,comexclusãodaÁustria,doLiechtenstein ,daSuíça,dascomunasdeLivignoeCampionedeItáliaedospaísesdazonaI,
05AzonaI,II,IIIeVI,
06AzonaIVa),IVb),Va),VIIc)eVIIIa),comexclusãodoSuriname,daGuianaedeMadagáscar,
08AzonaVI,
09AsilhasCanárias,CeutaeMelilha,
10AzonaVa),
11AzonaVIIc),
12Canadá,
13Destinosreferidosnoartigo34?doRegulamento (CEE)n?3665/87daComissão(JOn?L351de14.12.1987,p.1),
14AzonaVIII,comexclusãodoSuriname,daGuianaedeMadagáscar,
15AzonaI,azonaII,azonaIII,azonaIV,azonaV,azonaVIeazonaVIII,comexclusãodoSuriname,daGuianaedeMadagáscar .
NB:AszonassãoasdelimitadasnoanexodoRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53)coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).