4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/1
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
DOCUMENTOS ANEXOSAOORÇAMENTO GERAL
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
MapadereceitasededespesasdoCentroEuropeuparaoDesenvolvimento
daFormaçãoProfissional(Cedefop)paraoexercíciode1991
(91/35/CEE)
Nostermosdodispostonoartigo9?doRegulamento (CEE)n?1416/76do
Conselho,de1deJunhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisao
CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional('),«omapade
receitasededespesasdoCentro,bemcomooquadrodopessoal,sãopublicados,a
títuloinformativo,noJornalOficialdasComunidadesEuropeias,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
(i)JOn?L164de24.6.1976,p.1.

N?L31/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemecus,
salvoindicaçãoemcontrário.

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/3
CEDEFOP
RECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1991Exercício1990Exercício1989
1SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 10352000 8950000 8258972,80
2Receitasdiversas 38000 38000 62839,09
TOTALGERAL 10390000 8988000 8321811,89

N?L31/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO2—RECEITASDIVERSAS
Artigo . Exercício Exercício Exercício
Número Designação 1991 1990 ,989
CAPÍTULO 1
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 10352000 89500008258972,80
TOTALDOCAPÍTULO 110352000 89500008258972,80
CAPÍTULO 2
200Produtodavendadebensmóveiseimóveis
210Produtodelocações p.m. p.m. 0,—
220Receitaseindemnizaçãodeserviçosprestadosatítulooneroso p.m. p.m. 0,—
230Reembolsodedespesasdiversas 15000 18000 10901,07
240Donativoselegados p.m. p.m. 0,—
250Receitasdefundosaplicados;jurosbancárioseoutros 23000 20000 51938,02
251Ganhoscambiais p.m. p.m. 0,—
TOTALDOCAPÍTULO2 38000 38000 62839,09
TOTALGERAL 10390000 89880008321811,89
I • ■

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/5
CEDEFOP
CAPITULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 2—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
100Regulamento (CEE)n?337/75doConselho,de10deFevereirode1975,quecriaumCentroEuropeuparaoDesenvolvimento
daFormaçãoProfissional(JOn?L39de13.2.1975,p.1).
Nostermosdodispostonon?2doartigoII?desteregulamento ,estáinscritanoorçamentogeraldasComunidades .Europeias
umasubvençãodestinadaaoCentro.Areceitainscritacorrespondeaomontantedasubvençãoprevista(artigoB3-108do
mapadedespesasdasecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).
} ^
230Estemontanteérelativoareembolsos(chamadastelefónicasparticulares,etc.).
250EstemontanteérelativoajurosbancáriosproduzidospelascontasdoCentro.
251Regulamento (CEE)n?1416/76doConselho,de1deJunhode1976,queestabeleceasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisao
CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L164de24.6.1976,p.1).
Asperdaseosganhoscambiaisregistadosporocasiãodatransferênciadefundospodemsercompensados nostermosdas
disposiçõesdaalíneac)doartigo22?desteregulamento .Assim,sósejustificaráaemissãodeumtítulodereceitasnofimdo
exercícionocasodesaldocredor.


4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/7
CEDEFOP
DESPESAS
Resumogeraldasdotações(1991e1990)edaexecução(1989)
Capítulo Designação Exercício1991Exercício1990Exercício1989
1Pessoal 4875000 4244000 3810076,95
2Despesasdefuncionamento administrativo 955000 880000 1047265,83
3Despesasoperacionais 4550000 38540003458608,46
9Despesasnãoprevistasespecificamente 10000 10000 5860,65
TOTALGERAL 10390000 89880008321811,89

N?L31/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.9
CEDEFOP
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1991Dotações1990Execução1989
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamlugaresprevistosnoquadrodopessoal
1100Vencimentos-base 3243000 26430002325322,59
1101Prestaçõesfamiliares 258000 220000 190654,65
1102Subsídiodeexpatriação 351000 298000 253389,78
1103Subsídiodesecretariado 26000 19000 18092,62
Totaldoartigo110 3878000 31800002787459,64
111Outrosagentes
1112Agenteslocais 60000 60000 47629,46
Totaldoartigo111 60000 60000 47629,46
113Cotizaçõespatronaisparaasegurançasocial 152000 135000 120038,64
114Abonosesubsídiosdiversos
1140Subsídiodenascimentoesubsídiopormorte 1000 1000 371,52
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 90000 80000 66273,65

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/9
CEDEFOP
CAPÍTULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
110
1100Estadotaçãodestina-seacobrirosvèncimentos-base dopessoalincluídonoquadrodopessoal,calculadocombasenas
disposiçõesemvigoretendoemcontaaseventuaisadaptações.
1101.Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,os
artigosn?s6?,7?e8?doseuanexoIV.
Asprestaçõesfamiliaresabrangem:
—oabonodelar,iguala5%dovencimento-base ,
—oabonoporfilhoacargo,
—oabonoescolar.
1102Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo10?doseuanexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldovencimento-base ,doabonodelaredoabonoporfilhoacargo.
1103Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo9?CdoseuanexoIV.
111
1112Estadotaçãodestina-seacobrirossalárioseascotizaçõespatronaisparaasegurançasocialdosagenteslocais.Estadotáção
deverápermitirremunerardoisagenteslocais.
113Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,os
n?s1e2doseuartigo38?
Estadotaçãodestina-seacobrirascotizaçõespatronaisparaasegurançasocialnacionalouaquota-partepatronaldas
despesasdeumseguroasersuportadopeloCentro.
JI
114
1140Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,os
seusartigos39?e40?
1141Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo15?doseuanexoV.

N?L31/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo ^.
Número Designaçao Dotações1991Dotações1990Execução1989
114(continuação)
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. p.m. 0,—
1146Constituiçãooumanutençãodosdireitosàpensão p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo114 91000 81000 66645,17
115Horasextraordinárias 500 500 0,—
116Coeficientescorrectores 160000 295000280388,07
117Prestaçõessuplementares
1170Intérpretesàtarefaeoperadoresdeconferência 15000 15000 6373,61
1172Outropessoalremuneradoàtarefaetrabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 105000 95000 145793,61
Totaldoartigo117 120000 110000 152167,22
120Despesasdiversasderecrutamentodopessoal 20000 23000 21176,07
121Despesasdeviagem 3000 10000 425,81
122Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 26000 35000 10876,31
123Despesasdemudançaderesidência 26000 18000 5405,01

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/11
CEDEFOP
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
Número Observações
/14(continuação)
1146Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo37?doseuanexoVI.
115Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p,1),e,nomeadamente ,o
seuanexoII.
Asprestaçõessuplementares efectuadaspelopessoaldascategoriasCeDpodedarorigemaopagamentodashoras
extraordinárias prestadas,quersobaformadesubsídiofixo,quersobaformaderemuneraçãoátaxahorária.Omesmose
aplicaáshorasextraordinárias efectuadaspelosagenteslocaisnãocompensadasportempolivre.
116Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodoscoeficientescorrectores,deacordocomasdecisõesadaptadaspeloConselho.
117
1170Estadotaçãodestina-seacobriroshorárioseasdespesasdedeslocaçãodosintérpretesàtarefaeoperadoresdeconferência ,
incluindooreembolsodosserviçosprestadospelosintérpretesdaComissão.
1172Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,dereprodução(planos,desenhos,gráficos)edostrabalhosde
dactilografiaexecutadosnoexterior.
120Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecandidatosconvocadosparapreencherumavaga,bem
comoasdespesasmédicasporocasiãodorecrutamento .
121Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagem,pagasaoagenteporocasiãodasuaentradaemfunções,
cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
122Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,dp29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,os
artigos11?e12?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação,
—osubsídiodereinstalação ,
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
lugardetrabalho,bemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadereinstalaçãonoutralocalidade.
123Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo16?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidoaosagentes.

N?L31/12 JornalOficiaidasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPITULOj__PESSOAL(continuação)
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
124Ajudasdecustotemporárias 20000 16000 8383,32
t
125Indemnização emcasodepassagemàdisponibilidade ,deafastamento
dolugaredeperdadaqualidadedefuncionário p.m. p.m. 0,—
/30Despesasdedeslocaçãoemserviçoeoutrasdespesasacessórias 240000 224000262096,94
|140Ajudasextraordinárias p.m.p.m. 0,—
-
142Restaurantesecantinas p.m. p.m. 0,—
143Serviçomédico 18000 16000 12824,15
144Cursosdelínguas,reciclagemeaperfeiçoamento profissional 60000 40000 34561,14
149Outrasintervenções 500 500 0,—
TOTALDOCAPÍTULO 14875000 42440003810076,95
CAPÍTULO 2
210Rendas
2100Rendas p.m. p.m. 0,—
2101Garantias p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo210p.m. p.m. 0,—
211Seguros 9000 8000 4464,05
212Água,gás,electricidadeeaquecimento 100000 110000 90975,74
213Limpezaemanutenção 118000 115.000 121995,65
214Arranjodasinstalações 50000 50000306499,99

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/13
CEDEFOP
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
ObservaçõesNumero
124Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
artigo17?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodasajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.
130Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãoemserviçodopessoaldoCentro.
143Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormaçãoProfissional(JOn?L214de6.8.1976,p.1),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo30?
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomosexamesmédicosanuaisobrigatóriosdopessoal.
144Estadotaçãodestina-seacobriraparticipaçãofinanceiradoCentronoscursosdeaperfeiçoamento emqueosseusagentes
participam.
211Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosparaoimóvelemBerlim15,Bundesallée22.
212Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumoscorrentes.
213Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodoimóvelpostoàdisposiçãodoCentro(salas,elevador,
aquecimento,arcondicionado ,electricidade,condutas).
214Estadotaçãodestiria-seapermitiroarranjodelocaiseamodificaçãodedivisóriasnoedifício.

N?L31/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
215Segurançaevigilânciadosimóveis 35000 39000 28749,81
219Outrasdespesas 13000 13000 7095,78
220Máquinasdeescritório
2200Primeiroequipamento 6000 8000 2118,32
2201Renovação 4000 4000 0,—
2202Aluguer 4000 4000 2577,39
2203Manutenção ,utilizaçãoereparação 3000 3000 4098,59
Totaldoartigo220 17000 19000 8794,30
221Mobiliário
2210Primeiroequipamento 18000 18000 22896,89
2211Renovação 6000 6000 0,—
2213Manutenção ,utilizaçãoereparação 3000 3000 598,97
Totaldoartigo221 27000 27000 23495,86
222Materialeinstalaçõestécnicas
2220Primeiroequipamento 107000 100000 85931,12
2221Renovação 5000 5000 0,—
2222Aluguer 85000 80000 67561,21
2223Manutenção,utilizaçãoereparação 30000 25000 18958,14
Totaldoartigo222 227000 210000 172450,47
223Materialdetransporte
2230Primeiroequipamento p.m. p.m. 0,—
2231Renovação p.m. p.m. 0,—
2232Aluguer 2000 2000 39,14
2233Manutenção ,exploraçãoereparação 2000 2000 627,15
Totaldoartigo223 4000 4000 666,29 I

4.2.91 N?L31/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
CEDEFOP
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
ObservaçõesNumero T
219Estadotaçãodestina-seacobrirasoutrasdespesasdorrentesemmatériadeimóveis,nãoespecialmente previstas,nomeada­
mente,encargosetaxasdelimpezaderuas,saneamento,recolhadelixo,limpezadaschaminés.
220
2200Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodemáquinasdeescreveredemáquinasdecalculareasuamanutenção .
2201Estadotaçãodestina-seacobrirarenovaçãodemáquinasdeescreveredemáquinasdecalcular.
2202Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdemáquinasdeescreveredemáquinasdecalcular.
2203Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasmáquinasdeescreveredasmáquinasdecalcular.
221
2210Estadotaçãodestina-seacobriracomprademóveisnovos.
2211Estadotaçãodestina-seacobrirarenovaçãodomobiliário.
2213Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdereparaçãoedemanutençãodomobiliário .
222
2220Estadotaçãodestina-seacobriracompradeinstalaçõestécnicascomplementares .
2222Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamentos técnicos,nomeadamente umcomputador ,aparelhosdereprodução,
projectoresegravadoresvídeo.
2223Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodosaparelhoseinstalaçõestécnicas,nomeadamente
dasinstalaçõesdeinterpretação .
223
2232Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeviaturasoudemeiosdetransportepararesponderacertasnecessidades
ocasionais(conferências ,etc.).
2233Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento edemanutençãodosmeiosdetransporte.

N?L31/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
225Despesasdedocumentação edebiblioteca
2250Fundodebiblioteca,compradelivros 6000 .6000 3399,89
2252Assinaturasdejornaiserevistas p.m. p.m. 0,—
2254Despesasdeencadernação edeconservaçãodasobrasdebiblioteca 1000 1000 0,—
Totaldoartigo225 7000 7000 3399,89
230Papelariaematerialdeescritório 140000 88000 103634,08
231Franquiaspostaisetelecomunicações
2310Franquiadecorrespondência edespesaseporte 40000 40000 33758,83
2311Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 95000 80000 90993,67
Totaldoartigo231 135000 120000 124752,50
232Encargosfinanceiros
2320Encargosbancários 24000 17000 14996,10
2321Perdascambiais p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo232 24000 17000 14996,10
233Despesasdecontencioso p.m. p.m. 0,—
234Danoseperdas p.m. p.m. 0,—
239Outrasdespesasdefuncionamento
2390Segurosdiversos 9000 9000 7971,76
2391Fardasdeserviçoevestuáriodetrabalho 1000 1000 756,75
2393Mudançadeserviços 2000 2000 2906,57

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/17
CEDEFOP
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo ObservaçõesNumero T
225
2254Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeencadernação eoutras,indispensáveis àconservaçãodasobraseperiódicos.
230Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomfotocópias,produtosparaosaparelhosdereprodução,papelematerialde
escritório .
231
2310Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefranquiaedeporte,incluindooenviodeencomendaspostais.
2311Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasfixasdeassinaturas,asdespesasdecomunicações ,astaxasdemanutenção ,a
reparaçãoemanutençãodoequipamento .
I
232
2321Estenúmerodestina-seacobrirasperdascambiaisincorridaspeloCentronoâmbitodagestãodoseuorçamentoquenão
sejamcompensadasporganhoscambiais.
/
239
2390Estadotaçãodestina-seacobrirossegurosdiversos(nomeadamente responsabilidade civilesegurocontraroubo).
2391Estadotaçãodestina-seacobriracompra,amanutençãoealimpezadasfardasdeserviçoevestuáriodetrabalho.
2393Estadotaçãodestina-seacobrirasdesDesasdemudançanointeriordoedifício.

N?L31/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
239(continuação)
2394Despesasmenores 3000 3000 1056,65
Totaldoartigo239 15000 15000 •12691,73
240Despesasderecepçãoerepresentação 12000 12000 9960,35
251Reuniõeseconvocatóriasemgeral 5000 5000 0,—
270Publicações 17000 21000 12643,24
TOTALDOCAPÍTULO2 955000 880000 1047265,83
CAPÍTULO 3
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 240000 195000244959,87
301Difusãodeinformação 620000 566000 598290,88
302Acçõesparaodesenvolvimento eacoordenaçãodainvestigação
3020Despesascomreuniões 400000 373000440000,—
3021Despesasdeinterpretação 175000 160000 163910,73
Totaldoartigo302 575000 533000 603910,73
303Despesascomestudoseprojectos-piloto 565000 522000502148,08

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CEDEFOP
CAPITULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO 3—DESPESASOPERACIONAIS
Artigo
NúmeroObservações
239(continuação)
2394Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasdefuncionamento quenãoestãoprevistasespecificamente .
240Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasderepresentação .
270Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãonamedidaemquenãosejamimputáveisaocapítulo3,
nomeadamente asqueresultamdapublicaçãodomapadereceitasededespesasdoCentronoJornalOficialdasComunidades
Europeias,emconformidade comodispostonoartigo9?dasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisaoCentro.
300Estadotaçãodestina-seacobriroestabelecimento deumsistemadeinformaçãoededocumentação ,consideradoessencialpara
ofuncionamento satisfatóriodoCentro,osacordosdecooperaçãocominstituiçõesespecializadas easassinaturasdejornaise
revistas,bemcomoasdespesas(linhastelefónicas,tempodeutilização)ocasionadaspelorecursoabancosdedados.
301Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasligadasèpreparação,àediçãoeàdistribuiçãodeumboletimsobreaformação
profissional,dorelatórioanualedeoutraspublicaçõesdoCentro,incluindo,porexemplo,asdespesasdepapel,dactilografia ,
impressão,distribuiçãoeoutrosserviçosprestadosàtarefa.
302
3020Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepreparação,derealizaçãoededesenvolvimento dasreuniõesdeperitos,grupos
detrabalhoeconferênciasquetêmporobjecto:
—fixarobjectivosclarosparaasdiversasacçõesconduzidaspeloCentro,
—asseguraroacompanhamento destasacções,
—fazeropontosobreosensinamentos quedelaséconvenientetirar,
incluindoasdespesasparatrabalhosdedactilografia ,impressãoereproduçãoefectuadosnoexterior.
3021Estadotaçãodestina-seacobriroshorários,asajudasdecusto,asdespesasdedeslocaçãodosintérpretesàtarefaeoperadores
deconferência,incluindooreembolsodeserviçosprestadospelosintérpretesdaComissão,paratodasasreuniõesrelativasà
realizaçãodoprogramadetrabalhodoCentro.
303Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasligadasaoscontrolosdeestudoedeavaliaçãodeacçõesexperimentais ede
projectos-piloto emconformidade comoprogramadetrabalho,incluindoasdespesasparatrabalhosdedactilografia
^i A.:

N?L31/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
CEDEFOP
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS (continuação)
CAPÍTULO9—DESPESASNÃOPREVISTASESPECIFICAMENTE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1991Dotações1990Execução1989
304Despesasdetradução 385000 338000 291262,57
305ReuniõesdoConselhodeAdministração 230000 225000 160051,04
306Programadevisitasdeintercâmbiodeespecialistasdaformação 600000 540000 391781,78
307Correspondência dequalificaçõesdeformaçãoprofissional 1335000 935000666203,51
TOTALDOCAPÍTULO34550000 38540003458608,46
CAPÍTULO 9
990Despesasnãoprevistasespecificamente 10000 10000 5860,65
TOTALDOCAPÍTULO9 10000 10000 5860,65
TOTALGERAL 10390000 89880008321811,89

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/21
CEDEFOP
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS (continuação)
CAPÍTULO 9—DESPESASNÃOPREVISTASESPECIFICAMENTE
Artigo Observações »Numero
304Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetraduçõesrelativasàrealizaçãodoprogramadetrabalhodoCentro,incluindo
asdespesasparatrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
305Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração edosecretariado,incluindoas
despesasdeviagemeestadia,oaluguerdesalaseasdespesasdeinterpretação .
306ResoluçãodoConselho,de2deJunhode1983,relativaàsmedidasrespeitantesàformaçãoprofissionalnasnovastecnologias
dainformação(JOn?C166de25.6.1983,p.1).
ResoluçãodoConselho,de11deJulhode1983,relativaàspolíticasdeformaçãoprofissionalnaComunidadeEuropeiapara
osanosoitení^(JOn?C193de20.7.1983,p.2).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesas(incluindoreuniões,interpretação ,viagens,traduções)ligadasàexecuçãodos
programasprevistosporestasresoluções.
307Decisão85/368/CEEdoConselho,de16deJulhode1985,relativaàcorrespondência dequalificações deformação
profissionalentreEstados-membros dasComunidades Europeias(JOn?L199de31.7.1985,p.56).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesas(incluindoreuniões,interpretação ,viagens,traduções)ligadasàexecuçãodos
programasprevistosporestadecisão.

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CEDEFOP
Quadrodopessoal
CategoriasegrausLugaresautorizados
para1990Novoslugares ReclassificaçõesLugaresautorizados
para1991
Director 1 — — 1
Directoradjunto 2 — — 2
A4 4(i) — — 4(i)
A5 12(2) — — 12(2)
A6 5(3) +1 — 6(3)
A7 4 — — 4
A8 — — — —
Total 28 +1 — 29
BI 4 — — 4
B2 — — — —
B3 5 — +1 6
B4 — — — —
B5 4 +1 — 5
Total 13 +1 +1 15
Cl 4 — -1 3
C2 4 — 4
C3 13 — — 13
C4 — +2 — 2
C5 2 — — 2
Total 23 +2 -1 24
Dl 1 — — 1
D2 — — — —
D3 — — — —
D4 — — — —
Total 1 — — 1
Totalgeral 65 +4 — 69
(')Dosquais1tradutor.
(2)Dosquais6tradutores
(3)Dosquais3tradutores.