27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L83/1
I
(Actosdepublicaçãoobrigatória)
REGULAMENTO (CEE)N?846/86DOCONSELHO
de3deMarçode1986
relativoàsregrasdeorigemaplicáveisnastrocascomerciaisentreEspanhaePortugal
duranteoperíododeaplicaçãodasmedidastransitórias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,oartigo1?doProtocolo
n?3aeleanexo,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queoProtocolon?3,relativoàstrocas
demercadoriasentreEspanhaePortugalduranteo
períododeaplicaçãodasmedidastransitórias,prevê,
noseuartigo1?,queoConselhoadopte,antesde1de
Marçode1986,asregrasdeorigemaplicáveisnastro­
cascomerciaisentreEspanhaePortugalaosprodutos
origináriosdeEspanhaedePortugalconstantesdos
Capítulos25a99dapautaaduaneiracomum,com
exclusãodosabrangidospeloRegulamento (CEE)
n?2783/75doConselho,de29deOutubrode1975,
relativoaoregimecomumdetrocasparaaovoalbu­
minaealactoalbumina ('),peloRegulamento (CEE)
n?3033/80doConselho,de11deNovembrode1980,
quedeterminaoregimedetrocasaplicávelacertas
mercadoriasresultantesdatransformação deprodutos
agrícolas(2),epeloRegulamento (CEE)n?3035/80do
Conselho,de11deNovembrode1980,queestabelece,
paracertosprodutosagrícolasexportadossobaforma
demercadoriasnãoincluídasnoAnexoIIdoTratado,
asregrasgeraisrelativasàconcessãodasrestituiçõesà
exportaçãoeoscritériosdefixaçãodoseumon­
tante(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1982/85(4);
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?409/86
daComissão,de20deFevereirode1986,relativoaos
métodosdecooperaçãoadministrativa destinadosa
garantirduranteoperíododetransiçãoalivrecircula­
çãodasmercadoriasnastrocasentreaComunidade ,na
suacomposiçãode31deDezembrode1985,porum
lado,eEspanhaePortugal,poroutro,assimcomonas
trocasentreessesdoisnovosEstados-membros (5),a
Comissãoestabeleceu osdocumentos dotrânsitocomunitário internodestinadosaseremutilizados,
nomeadamente ,nastrocasentreEspanhaePortugale
fixouasmodalidadessegundoasquaisessesdocumen­
tospodiamservircomoprovadocarácteroriginário
dosprodutosnasreferidastrocas;queéconveniente,
portanto,porrazõesdeclareza,fazerreferêncianopre­
senteregulamentoaessasmedidasdecooperação
administrativa adoptadaspelaComissão;
Considerando ,alémdisso,que,tendoemvistafacilitar
oestabelecimento dosdocumentosdetrânsitocomuni­
táriointernocontendoamençãorelativaàorigem
espanholaouportuguesa,éconvenientetornaraplicá­
veisnastrocasentreEspanhaePortugaloRegula­
mento(CEE)n?3351/83doConselho,de14de
Novembrode1983,relativoaoprocedimento desti­
nadoafacilitaraemissãodecertificadosdecirculação
demercadorias EUR.1eoestabelecimento deformu­
láriosEUR.2previstonasdisposiçõesqueregulamas
trocaspreferenciaisentreaComunidade Económica
Europeiaedeterminados países(6),afimdepermitir
queasinformaçõesrelativasaoseucarácteroriginário
possamsertransmitidasdeEspanhaparaPortugale
vice-versa,eentreempresas,porocasiãodetransacções
efectuadasnointeriordeumúnicoEstado-membro ;
Considerando queopresenteregulamentonãoafecta
asdisposiçõesdoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,nomeadamente noque
dizrespeitoaosdireitoseobrigaçõesdosEstados­
-membros,aospoderesdasinstituiçõesdestaComuni­
dadeeàsregrascriadasporesseTratadoparaofuncio­
namentodomercadocomumdocarvãoedoaço;que,
porconsiderações práticas,convémincluirnopresente
regulamento asmercadoriasconstantesdalistado
AnexoIdocitadoTratado;
Considerando queimportagarantiraaplicaçãouni­
formedopresenteregulamentoeprever,paraoefeito,
umprocedimento comunitárioquepermitaadoptar,
nosprazosadequados,asdisposiçõesrelativasànoção
deoperaçõesdecomplemento defabricooudetrans­
formaçõesparaaaplicaçãodon?1,alíneab),edon?2,
(')JOn?L282de1.11.1975,p.104.
(-)JOn?L323de29.11.1980,p.1.0JOn?L323de29.11.1980,p.27.
(4)JOn?L186de19.7.1985,p.8.(5)JOn?L46de25.2.1986,p.5.
(6)JOn?L339de5.12.1983,p.-19.

N:L83/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
alíneab),doartigo1?;quesedeverecorreraoComité
deOrigeminstituídopeloRegulamento (CEE)
n?802/68doConselho,de27deJunhode1968,rela­
tivoàdefiniçãocomumdaorigemdasmercadorias('),
afimdeorganizarumacolaboraçãoestreitaeeficaz
entreosEstados-membros eaComissãonesse
domínio,a)Osprodutosmineraisextraídosdorespectivosolo
oudofundodosrespectivosmareseoceanos;
b)Osprodutosdoreinovegetalaícolhidos;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;
d)Osartefactosusados,aírecolhidos,quesópossam
servirpararecuperaçãodasmatérias-primas ;
e)Osdesperdíciosresultantesdeoperaçõesfabrisaí
efectuadas ;
f)Asmercadoriasaífabricadasexclusivamente apar­
tirdeprodutosreferidosnasalíneasa)ae).ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
TÍTULOI
Definiçãodanoçãodeprodutosoriginários
Artigo1°.
Paraefeitodaaplicaçãodoregimeprevistonosn?2e3
doProtocolon?3doActodeAdesão,consideram-se:
1.ProdutosorigináriosdeEspanha:
a)OsprodutosinteiramenteobtidosemEspanha;
b)OsprodutosobtidosemEspanhaeemcujo
fabricoforamutilizadosprodutosdiferentes
dosreferidosnaalíneaa),desdequetaispro­
dutostenhamsidosubmetidosaoperaçõesde
complemento defabricooutransformações
suficientesnaacepçãodoartigo3?Estacondi­
çãonãoé,todavia,exigidarelativamente aos
produtosorigináriosdePortugal,naacepção
dopresenteregulamento ;
2.ProdutosorigináriosdePortugal:
a)OsprodutosinteiramenteobtidosemPortugal;
b)OsprodutosobtidosemPortugaleemcujo
fabricoforamutilizadosprodutosdiferentes
dosreferidosnaalíneaa),desdequetaispro­
dutostenhamsidosubmetidosaoperaçõesde
complemento defabricooutransformações
suficientes,naacepçãodoartigo3?Estacondi­
çãonãoé,todavia,exigidarelativamente aos
produtosorigináriosdeEspanha,naacepção
dopresenteregulamento .
OsprodutosenumeradosnoAnexoIIIficamtempora­
riamenteexcluídosdoâmbitodeaplicaçãodopresente
regulamento .Noentanto,asdisposiçõesemmatériade
cooperaçãoadministrativa eoartigo9?aplicam-se,
mutatismutandis,aessesprodutos.
Artigo2o.
Naacepçãodon?1,alíneaa),edon?2,alíneaa),do
artigo1?,consideram-secomo«inteiramenteobtidos»,
queremEspanha,queremPortugal:Artigo3o.
1.Paraefeitosdeaplicaçãodon?1,alíneab),edo
n?2,alíneab),doartigo1?,consideram-sesuficientes :
a)Asoperaçõesdecomplemento defabricooutrans­
formaçõesdequeresulteumaclassificaçãopautal
paraasmercadoriasobtidasdiferentedaquecor­
respondeacadaumdosprodutosutilizadosnoseu
fabrico,comexcepção,noentanto,dasenumera­
dasnoAnexoI—listaA—eàsquaisseaplicam
asdisposiçõesespeciaisdessalista;
b)Asoperaçõesdecomplemento defabricooutrans­
formaçõesenumeradasnoAnexoI—listaB.
Porsecções,capítuloseposiçãesentende-seassecções,
capítuloseposiçõesdaNomenclatura doConselhode
CooperaçãoAduaneiraparaaclassificaçãodasmerca­
doriasnaspautasaduaneiras .
Sempreque,relativamente adeterminadoproduto
obtido,umaregradepercentagemlimite,nalistaAe
nalistaB,ovalordosprodutossusceptíveisdeserem
utilizadosnoseufabrico,ovalortotaldestesprodutos
—quertenhamounãomudadodeclassificaçãopautal
porefeitodasoperaçõesdecomplementodefabrico,
transformações oumontagemdentrodoslimitesecon­
diçõesestabelecidasemcadaumadessaslistas—não
podeexceder,emrelaçãoaovalordoprodutoobtido,o
valorcorrespondente àtaxaprevistanasduaslistas,se
foramesma,ouàmaiselevadadasduas,seforem
diferentes .
2.Paraefeitosdeaplicaçãodon?1,alíneab),edo
n?2,alíneab),doartigo1?aosprodutosincluídosnos
capítulos84a92dapautaaduaneiracomum,podem
seraplicadasasseguintesregras:
a)Ocarácteroriginárioéconferidoaosprodutosenu­
meradosnoAnexoII—listaI—poroperaçãode
complementodefabrico,transformação oumonta­
gememquesãoincorporadosprodutosnãoorigi­
nárioscujovalornãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabado; (!)JOn?L148de28.6.1968,p.1.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L83/3
b)Ocarácteroriginárioéconferidoaosprodutosenu­
meradosnoAnexoII—listaII—poroperaçãode
complementodefabrico,transformação oumonta­
gememquesãoincorporadosprodutosnãoorigi­
nárioscujovalornãoexceda30%dovalordopro­
dutoacabado.
Contudo,acertosprodutoséaplicadaumapercenta­
gemmaisbaixae/oucondiçõesespeciais.
AsregrasdoAnexoIIacrescentam-se,masnãose
substituem,àsdoAnexoI.
Oexportadortemafaculdadededecidirrecorrerquer
àsregrasdoAnexoI,queràsregrasdoAnexoII.Toda­
via,estasúltimasapenasseaplicamaumdadopro­
dutoemalternativaàsregrasdoAnexoI,sempoderem
combinar-secomelas.ouadicionadadeoutrassubstâncias,extracçãode
partesdeterioradaseoperaçõessimilares);
b)Asoperaçõessimplesdeextracçãodepó,crivação,
escolha,classificação eselecção(compreendendo a
composiçãodesortidosdemercadorias),lavagem,
pinturaecorte;
c)i)Amudançadeembalagemeofraccionamento
ereuniãodeencomendas ;
ii)Osimplesacondicionamento emgarrafas,fras­
cos,sacos,estojos,caixas,grades,etc.,equais­
queroutrasoperaçõesdeacondicionamento ;
d)Aaposiçãonosprodutosounasrespectivasemba­
lagensdemarcas,etiquetasououtrossinaisdistin­
tivossimilares;
e)Asimplesmisturadeprodutos,mesmodeespécies
diferentes,semprequeumouváriosdoscompo­
nentesdamisturanãosatisfaçamascondições
estabelecidasnopresenteregulamentoparaserem
consideradosorigináriosdeEspanhaoudePortu­
gal;
f)Asimplesreuniãodepartesdeartefacto,afimde
constituirumartefactocompleto;
g)Aacumulaçãodeduasoumaisdasoperaçõesrefe­
ridasnasalíneasa)af);
h)Oabatedeanimais.3.Osacessórios,peçassobresselentes eferramentas
quesãoentreguescomummaterial,umamáquina,um
aparelhoouumveículoefazempartedoseuequipa­
mentonormalecujopreçoestácontidonodestesúlti­
mosounãoéfacturadoàparte,sãoconsideradoscomo
constituindoumtodocomomaterial,amáquina,o
aparelhoouoveículoconsiderado .
4.Ossortidosnaacepçãodaregrageral3daNomen­
claturasãoconsideradosorigináriosquandotodosos
seuscomponentes foremprodutosoriginários .No
entanto,umsortidocompostoporartigosorigináriose
nãooriginárioséconsideradooriginárionoseucon­
junto,desdequeovalordosseuscomponentesnãoori­
gináriosnãoexceda15%dovalortotaldosortido.
5.Asembalagenssãoconsideradas comoformando
umtodocomasmercadoriasquecontêm.Apresente
disposiçãonãoéaplicável,noentanto,àsembalagens
quenãosejamasdeusohabitualparaoprodutoemba­
ladoequetenhamumvalorprópriodeutilização,de
carácterduradouro,independentemente dasuafunção
deembalagem .Artigo4o.
1.SemprequeaslistasAeBconstantesdoAnexoI
ouaslistasIeIIconstantesdoAnexoIIestabeleçam
queasmercadoriasobtidasemEspanhaouemPortu­
galapenasseconsideramorigináriascomacondição
dovalordosprodutosutilizadosnoseufabriconão
excederdeterminadapercentagemdovalordasmerca­
doriasobtidas,osvaloresatomaremconsideração
paracalculartalpercentagemsão:
—porumlado:
noquedizrespeitoaosprodutosqueseprove
teremsidoimportados :orespectivovaloradua­
neironomomentodaimportação ;
noquedizrespeitoaosprodutosdeorigemindeter­
minada:oprimeiropreçoverificávelpagopor
essesprodutosnoterritóriodeumdosdoisEsta­
dos-membros ,
—poroutrolado:
opreçoàsaídadafábricadasmercadoriasobtidas,
comdeduçãodasimposiçõesinternasrestituídas
ouarestituirnocasodeessasmercadorias serem
exportadas .
Porpreçoàsaídadafábricaentende-seopreçopago
aofabricanteemcujaempresaseefectuouaúltima
operaçãodecomplemento defabricooutransforma­
ção,compreendendo ovalordetodososprodutosutili­
zados.
Porvaloraduaneiroentende-seovalordeterminado
emconformidade comoAcordorelativoàaplicação6.Paraefeitosdedeterminarseumamercadoriaéori­
gináriadeEspanhaoudePortugal,nãosetornaneces­
sárioaveriguarseosprodutosenergéticos,asinstala­
ções,asmáquinaseasferramentasutilizadaspara
obteraditamercadoriasãoounãoorigináriosde
paísesterceiros.
7.Paraaaplicaçãodon?1,alíneab),edon?2,alínea
b),doartigo1?,asseguintesoperaçõesdecomple­
mentodefabricooutransformações sãoconsideradas
sempreinsuficientesparaconferirocarácteroriginário,
querimpliquemounãomudançadeposiçãopautal:
a)Asmanipulações destinadasaasseguraraconser­
vaçãodasmercadoriasduranteoseutransportee
armazenagem (ventilação,estendedura ,secagem,
refrigeração,colocaçãoemáguasalgada,sulfurada

N?L83/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
doartigoVIIdoAcordoGeralsobrePautasAduanei­
raseComércio,estabelecido emGenebraem12de
Abrilde1979.
TITULOIItrolodaautenticidade edaexactidãodosdocumentos
dotrânsitocomunitárioinfernoT2ES,ouT2LES,ou
T2PTOuT2LPToudodocumentocomosmesmos
efeitos.
Paraefeitosdocontroloaposteriori,osreferidosdocu­
mentosdotrânsitocomunitáriointernoouascópias
dosdocumentoscomosmesmosefeitosdevemsercon­
servadospelasautoridadesaduaneirasespanholase
portuguesas ,pelomenosdurantedoisanos.
2.Ocontroloaposterioridessesdocumentoséefec­
tuadoemconformidadecomasdisposiçõesprevistas
namatérianoâmbitodoregimedotrânsitocomunitá­
rio.Métodosdecooperaçãoadministrativa
Artigo5o.
Osprodutosoriginários,naacepçãodopresenteregu­
lamento,sãoadmitidosaquandodaimportaçãoem
EspanhaouemPortugal,aobenefíciodoregimeprefe­
rencialprevistonoartigo1?doProtocolon?3doActo
deAdesão,medianteapresentaçãodeumdocumento
dotrânsitocomunitáriointernoT2ESouT2LES,ou
T2PTouT2LPT,oudeumdocumentocomosmes­
mosefeitosemitido,consoanteocaso,emEspanhaou
emPortugal,nascondiçõesprevistasnoartigo17?do
Regulamento (CEE)n?409/86.TITULOIII
Artigo6o.
Oexportadorouoseurepresentantehabilitadoapre­
sentaqualquerdocumentocomprovativo útilsus­
ceptíveldeforneceraprovadecjueasmercadoriasa
exportar,consoanteocaso,paraEspanhaouparaPor­
tugal,podemdarlugaràemissãodeumdosdocumen­
tosdotrânsitocomunitáriointernoreferidonoartigo
5?,contendo,devidamente ,emconformidade como
dispostonoartigo17?doRegulamento (CEE)n?409/
86,amenção«origemPortugal»ou«origemEspanha».Disposiçõesgerais
Artigo9?
1.Osprodutosutilizadosnofabricodosprodutosda
naturezadaquelesaqueseaplicaopresenteregula­
mento,eparaosquaisforamemitidos,emEspanhaou
emPortugal,nostermosdoartigo17?doRegulamento
(CEE)n?409/86,documentosdetrânsitocomunitário
internoT2ESouT2LES,ouT2PTouT2LPT,ou
documentoscomosmesmosefeitos,devem:
a)OuestaremlivrepráticaemEspanhaouPortugal,
segundoacorrentedetrocasemquestão;
b)Outerpago,consoanteocaso,emEspanhaou
Portugal,odireitoniveladorcompensadorprevisto
aseurespeitopelon?4doartigo8?doRegula­
mento(CEE)n?526/86daComissão,de28de
Fevereirode1986,relativoàsmedidastransitórias
aplicáveisàstrocascomerciaisriaComunidadede
mercadoriasobtidasemEspanhaouPortugal,ou
numoutroEstado-membro sobumregimeque
implicasuspensãooudraubaquededireitosadua­
neirosoudeoutrasimposiçõesàimportação—
direitoniveladorcompensador(').
Oexportadorpoderecorrertantoàregraprevistana
alíneaa)comoàregraprevistanaalíneab).
2.Todavia,emderrogaçãododispostonon?1,os
produtosprovenientes deumoutroEstado-membro
queforamobjectonoEstado-membro consideradoda
emissãodeumdocumentodotrânsitocomunitário
internoT2ouT2L,ouT2ESouT2LES,ouT2PTou
T2LPT,oudeumdocumentocomosmesmosefeitos,
utilizadosnofabrico,emEspanhaouemPortugal,de
produtosdanaturezadaquelesaqueseaplicaopre­
senteregulamento,podemserobjectodedraubaqueou
beneficiardeumaexoneração,sejaqualforasua
forma,dosdireitosaduaneirosaplicáveisentreos
outrosEstados-membros ePortugalouentreosoutros
Estados-membros eEspanha.Artigo7o.
1.ORegulamento (CEE)n?3351/83aplica-se,muta­
tismutandis,àemissãodosdocumentos dotrânsito
comunitáriointernoreferidosnoartigo5?
2.Paraefeitosdeaplicaçãodaúltimafrasedon?1,
alíneab),edaúltimafrasedon?2,alíneab),doartigo
1?,aprovadocarácterorigináriodosprodutos
espanhóisedosprodutosportuguesespodeserfeita
igualmentepelaapresentaçãodeumdosdocumentos
dotrânsitocomunitáriointernoreferidonoartigo5?
emitido,consoanteocaso,emEspanhaeemPortugal.
Artigo8o.
1.Tendoemvistaasseguraraaplicaçãocorrectado
presentetítulo,oReinodeEspanhaeaRepúblicaPor­
tuguesaprestam-seassistênciamútua,porintermédio
dasrespectivasadministrações aduaneiras,paraocon­(■)JOn?L52de28.2.1986,p.1.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L83/5
segundooprocedimento previstonosn®2e3do
artigo14?doRegulamento(CEE)n?802/68.Artigo10P.
1.OComitédaOrigeminstituídopeloartigo12?do
Regulamento (CEE)n?802/68podeexaminarqual­
querquestãorelativaàaplicaçãodopresenteregula­
mentosuscitadapeloseupresidente,querporiniciativa
deste,querapedidodeumrepresentante deum
Estado-membro .Artigo11°.
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéaplicávelapartirde1de
Marçode1986.2.Asdisposiçõesnecessáriasàaplicaçãodadefinição
danoçãodeprodutosorigináriossãoadoptadas
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteapli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deMarçode1986.
PeloConselho
OPresidente
W.F.vanEEKELEN

N.L83/6 Jorna!OficialdasComunidades Europeias 27.3.86
ANEXOI
LISTAA
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformação qneimplicamumamudançadeposição
pautal,masquenãoconfereaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutosaelassubmetidos,ouque
apenasaconferememdeterminadascondições
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodesoitasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
ex28.19Óxidodezinco Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?79.01
ex28.38Sulfatodealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
30.03Medicamentos paramedicinahuma­
naouveterináriaFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordepro­
dutoacabado
31.05 Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoOutrosadubos:produtosdopresente
capítuloemcomprimidos ,pastilhase
outrasformassimilaresouememba­
lagensdepesobrutonãosuperiora
10kg
32.06Lacascorantes
32.07Outrasmatériascorantes:produtos
inorgânicosdotipodosutilizados
como«luminóforos »Todososfabricosapartirde
matériasincluídasnosn™32.04ou
32.05(>)
Misturadeóxidosoudesaisin­
cluídosnocapítulo28comcargas
taiscomoosulfatodebário,cré,car­
bonatodebárioebranco-cetim(')
Fabricoapartirdeóleosessenciais
(mesmodesterpenizados ,líquidosou
concretos,eresinóides(')33.06
35.07 Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordepro­
dutoacabadoÁguasdestiladasaromáticasesolu­
çõesaquosasdeóleosessenciais,
mesmomedicinais
Enzimaspreparadasnãoespecifica­
dasnemcompreendidas noutraspo­
sições
Chapasfotográficasepelículaspla­
nas,sensibilizadas ,nãoimpressiona­
das,comexcepçãodasdepapelcar­
tolina,cartãooutecido37.01 Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?37.02(')
37.02Películassensibilizadas ,nãoimpres­
sionadas,perfuradasounão,emro­
losouemtirasFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?37.01(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeoutrosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L83/7
Produtosobtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários*quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN"dapauta
aduaneira Designação
Fabncoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?s37.01ou37.02(')Chapas,películasefitascinemato­
gráficas,impressionadas ,nãorevela­
das,negativasoupositivas
Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoDesinfectantes ,insecticidas,fungici­
das,raticidas,herbicidas,inibidores
degerminação,reguladoresdecresci­
mentoparaplantaseprodutosse­
melhantesqueseapresentemsob
qualquerformaouacondicionamen­
to,paravendaaretalho,ounoesta­
dodepreparados,ouaindaemarte­
factos,taiscomofitasmechaseve­
las,deenxofreepapelmata-moscas
Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoComposições decapantesparame­
tais:fluxosparasoldareoutrascom­
posiçõesauxiliaresparaasoldadura
demetais:pastasepósparasoldar,
constituídospormetaldeadiçãoe
outrosprodutos:composiçõespara
enchimento erevestimento dos
eléctrodosevaretasdesoldar37.04
38.11
38.13
ex38.14
38.15
38.17
38.18
;x38.19Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoPreparadosantidelonantes ,inibido­
resdeoxidação,aditivospeptizantes
eparamelhoraraviscosidade,aditi­
vosanticorrosivos eoutrosaditivos
preparadossemelhantes,paraóleos
minerais,comexclusãodosaditivos
preparadosparalubrificantes
Composições empregadascomoace­
leradoresdevulcanizaçãoFabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Composições ecargasparaaparelhos
extintores;granadasebombasextin­
torasFabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Solventesediluentes,compostos,para
vernizesouprodutossemelhantesFabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoProdutosquímicosepreparadosdas
indústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconsti­
tuídospormisturasdeprodutosna­
turais)nãoespecificados nemcom­
preendidosnoutrasposições;produ­
tosresiduaisdasmesmasindústrias
nãoespecificados nemcompreendi­
dosnoutrasposições,comexclusão
de:
—óleosdefuseleóleodeDippel;
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N:L83/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
ProdutosobtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidas N:dapauta
aduaneira Designação
ex38.19
(continuação)ácidosnafténicoseseussaisin­
solúveisnaágua;ésteresdosáci­
dosnafténicos ;
ácidossulfonafténicos eseussais
insolúveisnaágua;ésteresdos
ácidossulfonafténicos ;
sulfonatosdepetróleo,comex­
clusãodossulfonatosdepetróleo
demetaisalcalinosdeamónioou
deetanolaminas ;ácidossulfóni­
cosdosóleosmineraisbetumino­
sos,tiofenados,eseussais;
alquibenzenos oualquinaftale­
nosemmistura;
permutadores deiões;
catalizadores ;
composições absorventespara
completarovácuonaslâmpadas
eválvulaseléctricas;
cimentos,argamassasecomposi­
çõessemelhantesrefractárias ;
óxidosdeferroalcalinizadospa­
radepuraçãodegases;
carvões(comexclusãodosde
grafiteartificialdon?38.01)em
preparadosmetalografiticos ou
outros,queseapresentememlâ­
minas,barras,ousemiprodutos
semelhantes ;
sorbitolquenãosejaosorbitol
don?29.04;
águaseresíduosamoniacais,pro­
venientesdadepuraçãodogás
deiluminação
ex39.02Produtosdepolimerização Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordepro­
dutoacabado
ex39.07 Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoObrasdematériasabrangidaspelos
n?s39.01a39.06,inclusivecomex­
cepçãodoslequeseventarolasesuas
armaçõesepartesdearmações,edas
barbasesemelhantesparaesparti­
lhosparavestuárioeseusacessórios
40.05 Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lor,comexcepçãodocaborrachana­
tural,nãoexceda50%dovalordo
produtoacabadoFolhas,chapasetiras,deborracha
naturalousintéticanãovulcanizada ,
exceptoasfolhasfumadaseasfo­
lhascrepedosn?s40.01e40.02;grâ­
nulosdeborrachanaturalousintéti­
caqueconstituammisturasprontas
paravulcanização ;misturasdesigna­
daspor«misturasprincipais»(mélan­
gesmaitres),constituídasporborra­
chanaturalousintética,nãovulcani­

27.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N:L83/9
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
40,05
(continuação )zada,adicionada,antesoudepoisde
coagulação,denegro-de-fumo (mes­
mocomóleosminérais)oudeanidri­
dosilícico(mesmocomóleosmine­
rais),independentemente daforma
emqueseapresentam
41.08Courosepeles,envernizadosoume­
talizadosEnvernizamento oumetalizaçãodas
pelesdosn®41.02a41.06,inclusive
(comexcepçãodaspelesdoméíisdes
Indesedaspelesdecabrasdas
índias,simplesmentecurtidascom
substânciasvegetais,mesmoqueten­
hamsofridooutrospreparos,mas
manifestamente nãoutilizáveisno
estadoemqueseencontramparao
fabricodeobrasdecouro),desdeque
ovalordaspelesutilizadasnãoexce­
da50%dovalordoprodutoacabado
43.03Pelesemcabelo,emobraouconfec­
cionadasFabricodeobrasdepelesapartirde
pelesemcabelo,emformademan­
tas,sacos,quadrados,cruzeseseme­
lhantes(ex43.02)(')
ex44.21Fabricoapartirdetábuasnãocorta­
dasàmedidaCaixas,caixotes,grades,barricase
embalagenssemelhantes ,demadeira,
completos,comexcepçãodosde
painéisdefibras
ex44.28Madeiraspreparadasparafósforos;
cavilhasdemadeiraparacalçadoFabricoapartirdemadeirapassada
àfieira
45.03Obrasdecortiçanatural Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?4S.01
ex48.07Fabricoapartirdepastasdepapel Papelecartãosimplesmente marca­
dos,pautadosouquadriculados ,em
rolosouemfolhas
48.14Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadosArtigosparacorrespondência :papel
decartaemblocos,sobrescritos,car­
tas-postais,bilhetes-postais nãoilus­
tradosecartõesparacorres­
pondência;caixas,sacosesemelhan­
tes,depapeloucartão,contendoum
sortidodeartigosparacorres­
pondência
Papelecartãonãoespecificados ,
cortadosparadeterminados usos48.15 Fabricoapartirdepastasdepapel
ex48.16Caixas,sacos,cartuchoseoutrosre­
cipientesdepapeloucartãoFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosorigináriosqueadquiriramaqualidadede
produtosorigináriosasabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L83/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
ProdutosobtidosOperaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidas N?dapauta
aduaneiraDesignação
49.09Bilhetes-postais ,cartõesdefelicita­
ções,deboas-festasesemelhantes ,
ilustrados,obtidosporqualquerpro­
cesso,mesmocomenfeitesouaplica­
çõesFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?49.11
49.10Calendários ,dequalquerespécie,de
papeloucartão,compreendendo os
blocos-calendários paradesfolharFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
50.04(')Fiosdeseda,nãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosnãoin­
cluídosnon?50.04
50.05(•)Fiosdeborradeseda(schappe)oude
desperdíciosdeborradeseda(esto­
pa)nãoacondicionados paravenda
aretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?50.03
50.07(')Fiosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdeborra
deseda(estopa),acondicionados pa­
ravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03,inclusi­
ve
ex50.07(')Imitaçõesdecat-gutpreparadascom
fiosdesedaFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?50.01ounon?50.03
nãocardadosnempenteados
50.090Tecidosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdeborra
deseda(estopa)Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?50.02ou50.03
51.01(')Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.02(')Monofios,lâminasouformassimila­
res(palhaartificial)eimitaçõesde
cat-gut,dematériastêxteis,sintéticas
ouartificiaisFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.03(')Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas,acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.04(2)Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,contínuas,(compreen­
dendoostecidosdemonofiosoude
lâminasdosn?s51.01ou51.02)Fabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
(1)Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatéraistêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamda
presentelista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecada
umadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatérias
têxteismisturadas,seopesodeleoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevada
a:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,
incluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperioraSmm.

27.3.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/11
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
51.01(')Fiosdemetalcombinados,fios
têxteis(fiosmetálicos),compreen­
dendoosfiostêxteisrevestidosde
metaleosfiostêxteismatalizadosFabricoapartirdeprodutosquími­
cosdepastastêxteisoudefibras
têxteis,defibrastêxteissintéticase
artificiaisdescontínuas ouseusdes­
perdícios,nãocardadosnempentea­
dos
52.02(2)Tecidosdefiosdemetal,defiosete­
cidoscommetais,oudefiostêxteis
metalizadosdon?52.01paravestuá­
rio,mobiliárioeusossemelhantesFabricoapartirdeprodutosquími­
cos,depastastêxteisoudefibras
têxteisnaturais,deFibrastêxteis,
sintéticaseartificiaisdescontínuas
ouseusdesperdícios
53.060Fiosdelãcardada,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?53.01ou53.03
53.07í1)Fiosdelãpenteada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutoincluídos
nosn?53.01ou53.03
53.08OFiosdepêlosfinos,cardadosoupen­
teados,nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdepêlosfinosem
bruto,don°.53.02
53.090Fiosdepêlosgrosseirosoudecrina,
nãoacondicionados paravendaare­
talhoFabricoapartirdepêlosgrosseiros
don?53.02,oudecrinadon?05.03,
embruto
53.10O
53.11OFiosdelã,depêlos(finosougrossei­
ros)oucrina,acondicionados para
vendaaretalho
TecidosdelãoudepêlosfinosFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn®05.03e53.01a53.04,
inclusive
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?153.01a53.05,inclusi­
ve
53.12OTecidosdepêlosgrosseirosoudecri­
naFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?53.02a53.05,inclusi­
ve,ouapartirdecrinadon?05.03
54.03OFiosdelinhoouderami,nãoacon­
dicionadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?54.01,nãocardados
nempenteados,ouapartirdeprodu­
tosincluídosnon?54.02
54.04(i)Fiosdelinhoouderami,acondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn™54.01ou54.02
()Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaUmaouváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(-)1araostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatéraistêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamda
presentelista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecada
umadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatérias
têxteismisturadas,seopesodeleoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevada
-20quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamentoincluídosnosn?sex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N:L83/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
ProdutosobtidosOperaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
cõesabaixodescritasestiveremreunidas N?dapauta
aduaneiraDesignação
54.050Fiosdelinhoouderami Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn®54.01ou54.02
55.05(')Fiosdealgodão,nãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?55.01ou55.03
55.06(')Fiosdealgodão,acondicionados pa­
ravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?*55.01ou55.03
55.07OTecidosdealgodãoempontodega­
zeFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosnf55.01,55.03ou55.04
55.08(2)Tecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»)Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn"55.01,55.03ou55.04
55.09(2)Outrastecidosdealgodão Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?555.01,55.03ou55.04
56.01Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas ,emramaFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.02Cabosdefilamentoscontínuospara
ofabricodefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuasFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.03Desperdíciosdefibrastêxteis,sintéti­
casouartificiais(contínuasoudes­
contínuas),emrama,compreenden­
doosdesperdíciosdefioseasfibras
detrapoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.04Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas ,edesperdíciosdefi­
brastêxteissintéticasouartificiais
(contínuasoudescontínuas ),carda­
dos,penteadosoupreparadospor
qualqueroutraformaparaafiaçãoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.05(■)Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais),nãoacondicionados
paraavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatéraistêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamda
presentelista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecada
umadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatérias
têxteismisturadas,seopesodeleoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevada
a:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,
incluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

27.3.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/13
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários »quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
56.06(')Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontinuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais),acondicionados paraa
vendoaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.070Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,descontínuasFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn®56.01a56.03,inclusi­
ve
57.060)Fiosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03Fabricoapartirdejutaembruto,de
estopasdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasembrutodo
n?57.03
ex57.07(')FiosdecânhamoFabricoapartirdecânhamo,embru­
to
ex57.07(')Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais,
comexclusãodosfiosdecânhamoFabricoapartirdefibrastêxteisve­
getais,embruto,incluidasnosn?s
57.02a57.04,inclusive
ex57.07Fiosdepapel Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo47,deprodutos
químicos,depastastêxteisoudefi­
brastêxteisnaturais,defibrastêxteis
sintéticaseartificiaisdescontínuas
ouseusdesperdícios,nãocardados
nempenteados
57.100Tecidosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03Fabricoapartirdejutaembruto,de
estopasdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasembrutodon?
57.03
ex57.11(-)Tecidosdeoutrasfibrastêxteisvege­
taisFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?57.01,57.02e57.04
oudosfiosdecairoincluídosnon?
57.07
ex57.11Tecidosdefiosdepapel Fabricoapartirdepapel,deprodu­
tosquímicos,depastastêxteisoude
fibrastêxteisnaturais,oufibras
têxteissintéticaseartificiaisdes­
contínuasouseusdesperdícios
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaísseclassificariaofiodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(J)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatéraistêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamda
presentelista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecada
umadasoutrasmatériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatérias
têxteismisturadas,seopesodeleoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevada
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,incluídosnosn?sex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N°.L83/14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidas
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?50.01a50.03inclusi­
ve,51.01,53.01a53.05inclusive,
54.01,55.01a55.04inclusive,56.01a
56.03inclusiveou57.01a57.04in­
clusive
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03inclusi­
ve,51.01,53.01bis53.05inclusive,
54.01,55.01a55.04inclusive,56.01a
56.03inclusive,57.01a57.04inclusi­
ve,oudefiosdecairodon°.57.07N°.dapauta
aduaneira Designação
58.01(')Tapetescompontasdenóouenvol­
vimento,mesmoconfeccionados
58.02(')Outrostapetes,mesmoconfecciona­
dos,tecidosdenominados Kelimou
Kilim,SchumacksouSoumack,Cara­
maniaesemelhantes ,mesmoconfec­
cionados
58.04(')Veludos,pelúcias,tecidascomargo­
lasetecidosdefroco,comexclusão
dosartefactosdosn?s55.08e58.05
58.05(')Fitas,incluindoasformadasporfios
oufibrasparalelizados ecoladossem
trama(bolducs),comexclusãodosar­
tefactosdon?58.06
58.06(')Etiquetasemblemaseartefactosse­
melhantes,tecidosmasnãoborda­
dos,empeça,emfitaoucortados
58.07(')Fiodefroco;fiosrevestidosporsim­
plesenrolamento (comexclusãodos
don?52.01edosfiosdecrinareves­
tidos);entrançadosempeças;outras
passamanarias eartigosornamentais
análogos,empaça;glandes,borlas
pomponsesemelhantes
58.08(')Tulesetecidosderedecomnó,lisos
58.09(')Tules,filoetecidosderedecomnó,
comdesenhos;rendas(defabrico
manualoumecânico)empeça,emti­
rasouemaplicações
58.10Bordadosempeça,emtirasouem
aplicaçõesFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,57.01a57.04inclusiveoua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn°s.50.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,57.01a57.04inclusiveoua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn«50.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05,inclusive,54.01,
55.01a55.04,inclusive,56.01a56.03
inclusiveouapartirdeprodutos
químicosoudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn°s.50.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,ouapartirdeprodutos
químicosoudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn°s.50.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,ouapartirdeprodutos
químicosoudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteis,sãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatérias
têxteisqueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamentoincluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/15
Produtosobtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãocecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários »quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
59.01(')
ex59.020)Pastas(ouates)erespectivasobras;
poeiras(tontisses)eborbotosde
matériastêxteis
Feltrosobrasdefeltro,comexcepção
dosfeltrosdeagulha,mesmoimpre­
gnadosourevestidos
Feltrosdeagulhamesmoimpregna­
dosourevestidosex59.020)|Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
raisquerapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
raisquerapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis;fabricoa
partirdefibrasoudefioscontínuos
depolipropileno emqueasfibras
simplestenhamumnúmeroinferior
a8denierseovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis,oudefiosde
cairodon°57.07
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis,oudefiosde
cairodon?57.0759.030)Tecidosnãotecidos,mesmoimpre­
gnadosourevestidoserespectivas
obras
Cordéis,cordasecabos,entrançados
ounão59.040)
Fabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteisoudefiosde
cairodon?57.07
Fabricoapartirdefios59.050)
59.060)
59.07
59.08
59.100)Redesfabricadascomasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobraparapes­
ca,fabricadascomfios,cordéisou
cordas
Outrosartefactosfabricadoscom
cordéis,cordasoucabos,comexcep­
çãodostecidosedasobrasdeteci­
dos
Tecidosrevestidosdecolaoude
matériasamiláceasdostiposutiliza­
dosnaencadernação ,cartonagem,
indústriadeartefactosdestinadosa
acondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalinarevestida,etc.)te­
lasparadecalqueoutransparentes
paradesenho;telaspreparadaspara
pintura;talagarça,merlimesemel­
hantes,parachapelaria
Tecidosimpregnados ,revestidosou
cobertosdederivadosdaceluloseou
deoutrasmatériasplásticasartificiais
etecidosestratificados comessas
matérias
Linóleosparaqualqueruso,cortados
ounão;coberturasparaochãoeou­
trosartefactosdeusosemelhanteque
consistamnumrevestimentoaplica­
dosobresuportedematériastêxteis,
cortadosounãoFabricoapartirdefios
Fabricoquerapartirdefios,quera
partirdefibrastêxteis
0)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteis,sãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatérias
têxteisqueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?sex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N°.L83/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN°.dapauta
aduaneira Designação
ex59. Fabricoapartirdefios
ex59.11Fabricoapartirdeprodutosquími­
cosTecidoscomborrachaexcluindoos
demalhaelástica,comexcepcãodos
constituídosporfibrastêxteissintéti­
cascontínuasoupormantasdefios
paralelizados defibrastêxteissintéti­
cascontínuas,impregnadosoureves­
tidosdelátexdeborracha,contendo
empesopelomenos90%de
matériastêxteis,eutilizadosnofabri­
codepneumáticosounoutrasutili­
zaçõestécnicas
Tecidoscomborracha,excluindoos
demalha,constituídosportecidosde
fibrastêxteissintéticascontínuasou
pormantasdefiosparalelizadosde
fibrastêxteissintéticas,contínuas,
impregnados ourevestidosdelátex
deborracha,contendo,empeso,pelo
menos90%dematériastêxteis,utili­
zadosnofabricodepneumáticosou
noutrasutilizaçõestécnicas
Outrostecidos,impregnados oure­
vestidos;telaspintadasparacená­
rios,fundosdefotografiaeusosse­
melhantes
Tecidoselásticos(excluindoosde
malha)constituídospormatérias
têxteiscombinadas comfiosdebor­
racha
Mangueirasparabombasetubosse­
melhantes,dematériastêxteis,mes­
mocomarmadurasouacessóriosde
outrasmatérias59.12 Fabricoapartirdefios
59.130) Fabricoapartirdefiossimples
59.150) Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03
inclusive,57.01a57.04inclusiveoua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
59.160)Correiastransportadoras oupara
transmissão demovimento,de
matériastêxteis,mesmoreforçadasFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?550.01a50.03,inclusi­
ve,53.01a53.05,inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a56.03,
inclusive,57.01a57.04,inclusiveou
apartirdeprodutosquímicosoude
ex59.170)Outrostecidoseartefactosde
matériastêxteisparausostécnicos,
comexcepçãodosdiscosecoroas
parapolirquenãosejamdefeltroFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn"50.01a50.03inclusi­
ve,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04iclusive,56.01a56.03,
inclusive,57.01a57.04inclusiveoua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
(<)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteis,sãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatérias
têxteisqueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn°.sex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardeFiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,
entreduaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

27.3.86 Jorna!OficialdasComunidades Europeias N?L83/17
ProdutosobtidosOperaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários »quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidas N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex59.17Discosecoroasdepolirquenãose­
jamdefeltroFabricoapartirdefiosouapartirde
desperdíciosdetecidosoudetrapos
don?63.02
exCapitu­
lo60OMalhaerespectivosartefactos,com
exclusãodosartefactosdemalhaob­
tidosporcosturaoureuniãodefrag­
mentosdemalha(cortadosouobti­
dosjácomconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefibrasnaturais
cardadasoupenteadas,dematérias
incluídasnosn?5.56.01a56.03,inclu­
sive,deprodutosquímicosoude
pastastêxteis
Fabricoapartirdefios(2) ex60.02Luvasesemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha,obtidospor
costuraoureuniãodefragmentosde
malha(cortados,ouobtidosjácoma
configuraçãoprópria)
Fabricoapartirdenos(2) Meias,peúgaseartefactossemelhan­
tes,demalhanãoelástica,semborra­
cha,obtidosporcosturaoureunião
defragmentosdemalha(cortadosou
obtidosjácomaconfiguração
própria)
FabricoapartirdefiosQ Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborracha,obtidaspor
costuraoureuniãodefragmentosde
malha(cortadosouobtidosjácoma
configuraçãoprópria)ex60.03
ex60.04
ex60.05
ex60.06Fabricoapartirdefios(2) Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha,obtidos
porcosturaoureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)
Fabricoapartirdefios(2) Outrosartefactosdemalhaelásticae
demalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiaspara
varizes,obtidosporcosturaoureu­
niãodefragmentosdemalha(corta­
dosouobtidosjácomaconfigura­
çãoprópria
(1)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteis,sãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatérias
têxteisqueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%,quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,
incluídosnosn?ex51.01eex58.07;
—30%,quandosetratardefiosconstituídosporuma«alma»,quersejaumafitadelgadadealumínio,quersejaumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteis,estaregranãoseráaplic&velaumaouaváriasdasmatériastêxteis
misturadas,seopesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N.L83/18JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN.dapauta
aduaneira Designação
Fabncoapartirdefios(')(2)Vestuárioexteriorparahomensera­
pazes,comexclusãodoequipamento
resistenteaofogodetecidocoberto
deumacamadadepoliésteralumini­
zado
Equipamentoresistenteaofogo,de
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabncoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)
Fabncoapartirdefios(')(2) Vestuanoexteriorparasenhoras,ra­
parigasecrianças,nãobordadocom
exclusãodoequipamento resistente
aofogodetecidocobertodeumaca­
madadepoliésteraluminizado
Equipamentoresistenteaofogo,de
tecidocobertodeumacamadade
poliésteralumunizadoFabncoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)ex61.01
ex61.01
ex61.02
ex61.02
ex61.02
61.03
61.04
ex61.05
ex61.05
ex61.06Vestuánoexteriorparasenhorasra­
parigasecriançasbordadoFabncoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
Fabncoapartirdefios(')(2)Roupasinterioresparahomensera­
pazes,compreendendo colarinhos
peitilhosepunhos
Roupasinterioresparasenhorasra­
parigasecriançasFabncoapartirdefios(')(-)
Lençosdeassoaredebolso,nãobor­
dadosFabricoapartirdefios(')(:)(3)
Lençosdeassoaredebolso,borda­
dosFabncoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
Xales,lençosparaopescoçooupara
osombros,cachecóisecachenés,
mantilhas,véuseartefactosseme­
lhantes,nãobordadosFabncoapartirdefiossimples,crus
defibrastêxteisnaturaisoudefibras
têxteissintéticaseartificiaisdes­
contínuasouseusdesperdíciosoua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis(')(2)
()Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidade
deoriginárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(-)Estasdisposiçõesparticularesnãoseaplicamquandoosprodutosforemobtidosapartirdetecidosestampadossatisfazendoascondiçõesprevis­tasnalistaB. r
()Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasmaismatériastêxteis,estajregranãoseráaplicávelaumaouaváriasdasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/19
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneiraDesignação
Xales,lençosparaopescoçooupara
osombros,cachecóisecachenés,
mantilhas,véuseartefactosseme­
lhantes,bordadosFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
Gravatas Fabricoapartirdefios(')(2)
Cintasespartilhos,cintas-espartilhos
suspensórios paravestuário,sus­
pensóriosparaseiosligaseartefactos
semelhantes ,detecidos,compreen­
dendoosdemalha,mesmoelásticos
Fabricoapartirdefios(')(2) Luvas,meias,peúgaseartefactosse­
melhantes,exceptoosdemalha,com
exclusãodoequipamento resistente
aofogo,detecidocobertodeuma
camadadepoliésteraluminizado
Equipamento resistenteaofogo,de
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)ex61.06
61.07
61.09
ex61.10
ex61.10
ex61.11
ex61.11
62.01
ex62.02Fabricoapartirdefios(')(2) Outrosacessóriosdevestuárioscon­
feccionados :sovacos,chumaçose
ombreiras,cintosecinturões,regalos
emangasprotectoras,etc.,comex­
clusãodecolarinhos,golas,cabe­
ções,gargantilhas ,peitilhos,folhos,
punhos,aplicaçõeseoutrosenfeites
semelhantesparavestuáriofeminino,
exteriorouinterior,bordados
Fabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')Colarinhos,golas,cabeções,gargan­
tilhas,peitilhos,folhos,punhos,apli­
caçõeseoutrosenfeitessemelhantes
paravestuáriosfeminino,exteriorou
interior,bordados
Cobertoresemantas Fabricoapartirdefioscrusincluido
noscapítulos50a56inclusive(2)(3)
Fabricoapartirdefiossimples
crus0ORoupasdecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinas
ecortinados,outrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,nãoborda­
dos
(')Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidade
deoriginárioaoprodutoobtido,sooseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(:)Fstasdisposiçõesparticularesnãoseaplicamquandoosprodutossãoobtidosapartirdetecidosestampadosquesatifsfaçamascondiçõesprevis­
tasnalistaB.
(/)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasmaismatériastêxteis,estaregranãoseráaplicávelaumaouaváriasdasmatériastêxteis
misturadas,seopesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N?L83/20JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereequalidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN!dapauta
aduaneira Designação
ex62.02Roupasdecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinas
ecortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinterioresbordadosFabricoapartirdetecidosnãoborda
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado
62.03Sacosparaacondicionamento de
mercadoriasFabricoapartirdeprodutosquími­
cosdepastastêxteisoudefibras
têxteisnaturais,defibrastêxteis
sintéticasartificiais,descontínuasou
seusdesperdícios(')(2)
62.04Enceradosvelasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismoFabricoapartirdefiossimples
cru(i)0
ex62.05Outrosartefactosconfeccionados ,
compreendendo osmoldesparaves­
tuário,comexclusãodoslequese
ventarolasesuasarmaçõeserespec­
tivaspartesFabricoapartirdeprodutoscujova­
lonãoexeda40%dovalordoprodu­
toacabado
64.01Calçadocomsolaexteriorepartesu­
periordeborrachaoudematéria
plásticaartificialFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalçado
fixadoàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos
desolasexteriores,dequalquer
matériaexceptodemeta!
64.02Calçadocomsolaexteriordecouro
natural,artificialoureconstituído ,
calçadocomsolaexteriordeborra­
chaoudematériaplásticaartificial,
nãocompreendido non?64.01)Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalçado
fixadoàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos
desolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.03Calçadodemadeiraoucomsolaex­
teriordemadeiraoudecortiçaFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalçado
fixadoàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos
desolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.04
fCalçadocomsolaexteriordeoutras
matérias(corda,cartão,tecido,feltro,
,trança,etc.)Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalçado
fixadoàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos
desolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
()Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados»quemudemdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidade
deoriginárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(-)EstasdisposiçõesespeciasnãoseaplicamquandoosprodutossãoobtidosapartirdetecidosestampadosaoabrigodascondiçõesestabelicidasnalistaB.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L83/21
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN°.dapau­
taaduanei­
raDesignação
65.03Capéuseoutrosartefactosdeusose­
melhantedefeltro,obtidosdasclo­
chesedosdiscosdon?65.01guarne­
cidosounãoFabricoapartirdefibrastêxteis
65.05Chapéuseoutrosartefactosdeuso
semelhante(compreendendo asredes
paraocabelo),demalhaouconfec­
cionadoscomtecido,rendasoufel­
tro(empeça,masnãoemtiras),
guarnecidosounãoFabricoapartirdefiosoufibras
têxteis
66.01Guarda-chuvas ,guarda-sóisesom­
brinhas,compreendendo asbenga­
las-guarda-chuvas eosguarda-sóis­
toldosesemelhantesFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
ex70.07Vidrovazadooulaminado,estirado
ousoprado,emchapas(mesmodes­
bastadasoupolidas)deformanão
quadradanemrectangular,ouainda
recurvadooutrabalhadoporqual­
queroutraforma(biselado,gravado;
etc.);vidrosisolantesdeparedes
múltipasFabricoapartirdevidroestirado,va­
zadooulaminadoincluídonosn°s.
70.04e70.06,inclusive
70.08Vidrodesegurança,temperadoou
constituídoporduasoumaisfolhas
contracoladas ,mesmotrabalhadoFabricoapartirdevidroestirado,va­
zadooulaminadoincluídonosn?
70.04e70.06,inclusive
70.09Espelhosdevidro,emoldurados ou
não,compreendendo osespelhosre­
trovisoresFabricoapartirdevidroestirado,va­
zadooulaminado,incluídoosn?"
70.04a70.06,inclusive
71.15Obrasdepérolasnaturais,degemas
edepedrassintéticasoureconsti­
tuídasFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
73.07Ferromacioeaçoemblooms,biletes,
braineselargets;ferromacioeaço,
simplesmente desbastadosàforjaou
pormartelagem(esboçosdeforja)Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?73.06
73.08Esboçosemrolos,parachapas,de
ferromaciooudeaçoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?73.07
73.09Chapagrossa(largesplats),deferro
macioouaçoFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?s73.07ou73.08
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N.L83/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN°.dapauta
aduaneira Designação
73.10Barrasdeferromaciooudeaço,la­
minadasouobtidasporextrusão,a
quente,ouforjadas(compreendendo
ofio-máquina);barrasdeferroma­
ciooudeaço,obtidasoucompleta­
menteacabadasafrio;barrasocas
deaçoparaperfuraçãodeminasFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?73.07
73.11Perfisdeferromaciooudeaço,lami­
nadosouobtidosporextrusão,a
quente,forjadosouaindaobtidosou
completamente acabadosafrio;esta­
cas-pranchas deferromaciooude
aço,mesmoperfuradasouformadas
porelementosreunidosFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?s73.07a73.10l
73.12Arcodeferromaciooudeaço,lami­
nadoaquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?573.07a73.09,inclusi­
ve,ou73.13
73.13Chapasdeferromaciooudeaço,la­
minadoaquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?573.07a73.09,inclusi­
ve
73.14Fiodeferromaciooudeaço,revesti­
doounão,comexclusãodosfios
isoladosparausoseléctricosFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon?73.10
73.16Elementosdeviasférreas,deferro
fundido,ferromacioouaço:carris,
contracarris,agulhas,crócimas,cru­
zamentosemudançasdevias,ala­
vancasparafazeragulhas,cremalhei­
ras,travessas,éclissesecalcosdetril­
hochapasdeassentamento ,chapas
deapertarechapas,barraseoutras
peças,especialmente concebidaspa­
rafixar,juntaroumanteradistância
entrecarrisFabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnon73.06
73.18Tubos,incluindoosesboços,deferro
maciooudeaço,comexclusãodos
artefactosdon?73.19Fabricoapartirdeprodutosin­
cluídosnosn?73.06e73.07ounon?
73.15nasformasindicadasnosn°s.
73.06,73.07
74.03Barras,perfisefios,desecçãocheia
decobreFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
74.04Chapas,folhasetiras,decobre,de
espessurasuperiora0,15mmFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
()Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdcprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/23
Produtosobtidos
Operaçãodecomplemento defabncoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabncoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários*quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
74.05 Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')Folhasetirasfinas,decobre(mesmo
gofradas,recortadasperfuradasre­
vestidas,estampadasoufixasempa­
pel,cartão,matériasplásticasartifi­
ciaisousuportesanálogos)atéàes­
pessurade0,15mm,inclusive,não
compreendendo osuporte
74.06Póepalhetasdecobre Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
74.07Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,decobreFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
74.08Acessóriosdecobreparaligaçãode
tubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangas,flanges,etc.)Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Fabncoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')Cabos,cordame,entrançados ese­
melhantes,defiodecobre,comex­
clusãodosartefactosisoladospara
eléctricos
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')Telasmetálicas(compreendendo as
telascontínuasousemfim),redesde
fiodecobre;chapasoutirasestira­
das,decobre
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')74.10
74.11
74.15
74.16
74.17Pregoseartefactossemelhantester­
minadosemponta,escápulaseper­
cevejos,decobreoudecabeçadeco­
breehastedeferromacioouaço:
cavilhaseporcas(compreendendo os
esboços),parafusos,escápulasepi­
tões,roscados,rebites,chavetas,tro­
cosepernos,eartefactossemelhan­
tes:anilhas(incluindoasabertaseas
demola),decobre
Molasdecobre Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')Fogõesefogareiros,incluindoosde
cozinha,eaparelhosparaaqueci­
mentodoméstico,nãoeléctricos,e
suaspartesepeçasseparadas,deco­
bre
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L83/24JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
Objectosdeusodoméstico,com­
preendendoosdehigiene,erespecti­
vaspartes,decobreFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
OutrasobrasdecobreFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Barras,perfisefios,desecçãocheia,
deníquelFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Chapas,folhasetiras,dequalquer
espessura,deníquel:póepalhetas,
deníquelFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligaçãode
tubos,deníquel(uniões,cotovelos,
juntas,mangasflanges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')74.18
74.19
75.02
75.03
75.04
75.05
75.06
76.02
76.03
76.04Ânodosparaniquelagem,compreen­
dendoosobtidosporelectrólise,em
brutooutrabalhadosFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Outrasobrasdeníquelnãoespecifi­
casFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Barras,perfisefios,desecçãocheia,
dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
Chapas,folhasetiras,dealumínio,
deespessurasuperiora0,2mmFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoFolhasetiras,dealumínio(mesmo
gofradas,recortadas,perfuradas,re­
vestidas,estampadasoufixasempa­
pel,cartão,matériasplásticasar­
tificiaisousuportesanálogos),infe­
riorouigualaespessura0,2mmnão
compreendendo osuporte
()Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86 N?L83/25
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidas.dapau­
taaduanei­
raDesignação
Póepalhetas,dealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Acessórios,dealumínio,deligação
detubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangas,flanges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoConstruçõeserespectivaspartes,de
alumíniohangares,ponteseelemen­
tosdepontes,torres,pilares,postes,
colunas,armações,caixilhospara
portasejanelas,balaustradas ,estru­
turasparatelhados,etc.),chapasbar­
ras,perfis,tuboseoutrosartefactos,
dealumínio,própriosparaconstru­
ções76.05
76.06
76.07
76.08
76.09
76.10
76.11
76.12
76.15Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoReservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogos,paraqualquerpro­
duto(comexclusãodegasescompri­
midosouliquefeitos),dealumínio,
decapacidadesuperiora3001,sem
dispositivosmecânicosoutérmicos,
mesmocomrevestimento interiorou
calorifugo
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoTambores,latas,caixaserecipientes
semelhantesdealumínio,próprios
paratransporteseembalagem,in­
cluindoosdeformatubular,rígidos
ouflexíveis
Recipientesdealumínioparagases
comprimidosouliquefeitosFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoCabos,cordame,entrançadosese­
melhantes,defiodealumínio,com
exclusãodosartefactosisoladospara
usoseléctricos
Objectosdeusodoméstico,com­
preendendoosdehigiene,erespecti­
vaspartes,dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado

N.L83/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN°.dapau­
taaduanei­
raDesignação
76.16Outrasobrasdealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
77.02Barras,perfis,fios,chapas,folhasti­
ras,aparascalibradas,póepalhetas,
tubos(compreendendo osrespecti­
vosesboços)ebarrasocas,de
magnésio;outrasobrasdemagnésioFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
78.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,
dechumbo-Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
78.03Chapas,folhasetiras,dechumbo,
pesandomaisde1,700kg/m2Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(>)
78.04Folhasetirasfinas,dechumbo(mes­
mogofradas,recortadas,perfuradas,
revestidas,estampadas ,fixasempa­
pel,cartão,matériasplásticasartifi­
ciaisousuportesanálogos),pesando
até1,700kg/m2,nãocompreendendo
osuporte:póepalhetasdechumbo\Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
78.05Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdetubosde
chumbo(uniões,cotovelos,tubosem
Sparasifões,juntas,mangas,flan­
ges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
78.06Outrasobrasdechumbo Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado(')
79.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,
dezincoFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
79.03Chapas,folhasetiras,dezinco,de
qualquerespessura:póepalhetas,de
zincoFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
(!)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

27.3.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N:L83/27
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários »quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN".dapau­
taaduanei­
raDesignação
79.04Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessoriosdeligaçãode
tubos,dezinco(uniõescotovelos,
juntas,mangasflanges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
79.06Outrasobrasdezinco Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
80.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,
deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
80.03Chapas,folhasetiras,deestanho,de
pesosuperiora1kg/m2Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
80.04Folhasetirasfinas,deestanho(mes­
morecortadasperfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,car­
tão,matériasplásticasartificiaisou
suportesanálogos),pesandoaté
1kg/m2,nãocompreendendo osu­
porte:póepalhetas,deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
80.05Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligaçãode
tubos,deestanho(uniões,cotovelos,
juntas,mangasflangesFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
82.05Ferramentasintermutáveis paramá­
quinas-ferramentas eparaaparelhos
deusomanual,mecânicosounão
(decunhar,estampar,roscar,alisar,
fresar,mandrilar,cortareentalhar,
tornear,etc.),compreendendo asfiei­
rasdeestiragemedeextensãode
metaiseasferramentasdestinadasa
perfurarterrenosOperaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoaca­
bado(')
82.06Facaselâminascortantesparamá­
quinaseaparelhosmecânicosOperaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoaca­
bado(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutossãofabricadosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadedeprodutosorigi­
náriosaoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N.L83/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.386
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN.dapau­
taaduanei­
raDesignação
excapitulo
84Operaçãodecomplementodefabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoaca­
bado(')Caldeiras,máquinas,aparelhoseins­
trumentosmecânicos,comexclusão
domaterial,máquinaseaparelhos
paraaproduçãodefrio,comequipa­
mentoeléctricoououtro(84.15)e
dasmáquinasdecostura,quereali­
zemapenasopontofixo(pesponto),
cujacabeçapese,nomáximo,16kg,
semmotor,ou17kg,commotor(ex.
84.41)
Material,máquinaseaparelhospara
produçãodefriocomequipamento
eléctricoououtro84.15Operaçãodecomplemento defa­
bricotransformação oumontagem
nasquaissaoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondiçãodeque50%pelome­
nos,dovalordosprodutos,partese
peças(2)utilizadossejamprodutos
«originários»
ex84.41Operaçãodecomplemento defaMáquinasdecostura,querealizem
apenasopontofixo(pesponto),ecu­
jacabeçapese,nomáximo,16kg,
semmotor,ou17kg,commotorbrico,transformação oumontagem
nasquaissaoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondição:
dequepelomenos50%dova­
lordosprodutos,partesepe­
ças(2)utilizadosnamontagem
dacabeça(excluindoomotor)
sejamprodutos«originários»
equeosmecanismosdetensão
dofio,omecanismodocroché
eomecanismodoziguezague
sejamprodutos«originários»
excapitulo
85Operaçãodecomplemento defaMáquinaseaparelhoseléctricose
objectosparausoselectrotécnicos ,
comexclusãodosprodutosincluídos
nos85.14e85.15bricotransformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabado(')
85.14Operaçãodecomplemento defaMicrofoneserespectivossuportes:
altiflanteseamplificadores eléctricos
debaixafrequênciabricotransformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondição:
dequepelomenos50%dova­
lordosprodutos,partesepe­
ças(2)utilizadosnamontagem
dacabeça(excluindoomotor)
sejamprodutos«originários»;
()Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamaté31deDezembrode1988,relativamentoaoselementosdecombustíveldaposição84.59.
(-)Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,pelosditosprodutosnoterritóriodopaisondeseefectuaaoperaçao,atransformação ouamontagem :ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda.
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam :
ovalordosprodutosimportados,
ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

27.3.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N:L83/29
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários*Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN°.dapau­
taaduanei­
raDesignação
85.14
(continuação)
85.15Aparelhostransmissores ereceptores
deradiotelefonia eradiotelegrafia :
aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusãoetelevisão(compreen­
dendoosreceptorescombinados
comumaparelhoderegistooudere­
produçãodesom)eaparelhosdeto­
madadevistasparatelevisão:apa­
relhosderadiodirecção ,radiodetec­
ção,radiossondagem eradioteleco­
mando
capítulo
86Veículosematerialparaviasférreas;
aparelhosdesinalização,nãoeléctri­
cos,paraviasdecomunicação—equeovalordostransistores
nãoorigináriosutilizadosnão
exceda3%dovalordoproduto
acabado(')
Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondição:
—dequepelomenos50%dova­
lordosprodutos,partesepe­
ças(2)utilizadossejamprodu­
tos«originários»;
—equeovalordostransistores
nãoorigináriosutilizadosnão
exceda3%dovalordoproduto
acabado(')
Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabado
Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabado
Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasReparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondiçãodequepelomenos50%
dovalordosprodutos,partesepe­
ças(2)utilizadosnamontagemda
cabeça(excluindoomotor)sejam
produtos«originários»
Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabadoexcapitulo
87Automóveis ,tractores,velocípedese
outrosveículosterrestres,comexclu­
sãodosprodutosincluídosnon?
87.09
87.09Motociclosevelocípedescommotor
auxiliar,comousemcarrolateral:
carroslateraisparamotociclosoupa­
raquaisquervelocípedesapresenta­
dosseparadamente
excapítulo
90Instrumentos eaparelhosdeóptica,
fotografiaecinematografia ,medida
verificaçãoeprecisão;instrumentos e
aparelhosmédico-cirúrgicos ,comex­
clusãodosprodutosincluídosnos
n?s90.05,90.07(comexcepçãodas
lâmpadasetubosutilizadosparaa
produçãodeluz-relâmpago emfoto­
grafia),90.08,90.12e90.20
(1)Estaspercentagemnãoéacumulávelcomade40%.
(:)Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,
pelosditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem:
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

N.L83/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN?dapauta
aduaneira Designação
90.05Binóculoseóculosdelongoalcance,
comousemprismas
ex90.07Aparelhosfotográficos ;aparelhose
dispositivos ,compreendendo aslâm­
padasetubos,utilizadosparaprodu­
çãodeluz-relâmpago emfotografia
comexclusãodaslâmpadasetubos
dedescargadon?85.20,comexclu­
sãodaslâmpadasetuboseléctricos
90.08Aparelhosparacinematografia (apa­
relhosdetomadadevistasedesom,
mesmocombinados ,eaparelhosde
projecção,comousemreprodução
desom)Operaçãodecomplemento defa­
brico,transformação oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas«nãoorigi­
nários»cujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabadoesob
acondicãodeque50%,pelome­
nos,dovalordosprodutos,partese
peças(2)utilizadossejamprodutos
«originários»
Operaçãodecomplemento defabri­
co•transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(2)
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(!)
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoaca­
bado90.12Microscópios ,ópticos,compreen­
dendoosaparelhosparamicrofoto­
grafia,microcinematografia emicro­
projecção
90.26Contadoresdegases,líquidoseelec­
tricidade,compreendendo osconta­
doresdeprodução,controloeaferi­
ção
excapítulo
91Relojoaria,comexclusãodosprodu­
tosincluídosnosn?591.04e91.08
(')Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsidéração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,
pelosditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem:
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

27.3.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/31
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN.dapauta
aduaneira Designação
91.04Relógios,despertadores eaparelhos
derelojoariasemelhantes ,commá­
quinasquenãosejamdotipousado
nosrelógiosdeusopessoal
91.08Outrasmáquinasderelojoaria,aca­
badasOperaçãodecomplementodefabri­
co,transformaçãooumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplementodefabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque50%,pelomenos,dova­
lordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutos«originá­
rios»
Operaçãodecomplementodefabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoaca­
badoexCapí­
tulo92Instrumentos demúsica;aparelhos
deregistooudereproduçãodesom;
aparelhosderegistooudereprodu­
çãodeimagensedesom,paratelevi­
são;parteseacessóriosdestes,ins­
trumentoseaparelhos,comexclusão
dosprodutosincluídosnon?92.11
Gramofones ,máquinasdeditareou­
trosaparelhosderegistoouderepro­
duçãodesom,compreendendo osgi­
ra-discos,osgira-fitas,osgira-fios,
comousemleitordesom;aparelhos
deregistooudereproduçãodeima­
gensedesom,paratelevisão92.11Operaçãodecomplementodefabri­
co,transformação oumontagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondi­
ção:
—dequepelomenos50%dovalor
dosprodutos,partesepeças(')
utilizadosnamontagemdacabe­
ça(excluindoomotor)sejam
produtos«originários»
—equeovalordostransistoresnão
origináriosutilizadosnãoexceda
3%dovalordoprodutoacaba­
do(2)
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabadoCapí­
tulo93Armasemunições
ex96.01Escovas,pincéiseartefactosseme­
lhantes,compreendendo asescovas
paravarrereasqueconstituemele­
mentosdemáquinas;rolosparapin­
tar:raspadoresdeborrachaououtras
matériasflexíveisanálogas
()Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidoDagoemcasodevendapelosditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem: '
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam:
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40%.

N:L83/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferequalidadede
«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconfereaqualidadede
«produtosoriginários»quandoascondi­
çõesabaixodescritasestiveremreunidasN;dapauta
aduaneira Designação
97.03Outrosbrinquedos ;modelosreduzi­
dospararecreioFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
98.0Botões,botõesdemola;botõesde
punhosesemelhantes (compreen­
dendoosesboços,marcasparabo­
tõesepartesdebotões)Fabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
98.08Fitasparasmáquinasdeescreverefi­
tassemelhantescomousemcarretos;
almofadasparacarimbos,mesmoim­
pregnadas,comousemcaixaFabricoapartirdeprodutoscujova­
lornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado

27.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/33
LISTAB
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações quenãoimplicamumamudançadeposi­
çãopautal,masque,nãoobstante,conferemaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutoseelassub­
metidos
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
conferequalidadede«produtosoriginários» N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex25.15Mármoressimplesmenteserradosdeespressuraigual
ouinferiora25cmAincorporaçãodeprodutos,partesepeçasseparadas
«nãooriginários»nascaldeiras,máquinas,aparelhos
etc.,doscapítulos84a92,nascaldeiraseradiadoresdo
n?73.37,enosprodutosabrangidospelasposições
97.07e98.03nãofazperderaqualidadede«produtos
originários»aosditosprodutos,desdequeovalordes­
tesprodutos,partesepeçasseparadasnãoultrapasse
5%dovalordoprodutoacabado
Serragememplacasoublocos,polimento,brunidurae
limpezademármoresembruto,desbastados,simples­
menteserrados,deumaespessurasuperiora25cm
Serragemdegranito,pórfiro,basalto,gréseoutraspe­
drasdeconstrução,embruto,desbastadas,simplesmen­
teserradas,deumespessurasuperiora25cm
Calcinaçãodadolomiteembrutoex25.16Granito,pórfiro,basalto,gréseoutraspedrasdecanta­
riaedeconstrução,simplesmenteserradasdeespessura
igualouinferiora25cm
Dolomitecalcinada;adobededolomite
Outroóxidodemagnésio,mesmoquimicamentepuroex25.18
ex25.19Fabricoapartirdecarbonatodemagnésionatural(ma­
gnesite)
ex25.19Carbonatodemagnésio,natural(magnesite),mesmo
calcinado,comexclusãodoóxidodemagnésio,tritura­
doeacondicionado emrecipientesherméticosTrituraçãoeacondicionamento emrecipientesherméti­
cosdecarbonatodemagnésionatural(magnesite),mes­
mocalcinado,comexclusãodoóxidodemagnésio
Tratamentodeminériodeamianto(concentradodeas­
besto)Fibrasdeamianto,embruto
Desperdíciosdemica,moídosehomogeneizados
TerrascorantescalcinadasoupulverizadasMoagemehomogeneização dosdesperdíciosdemica
Trituraçãoecalcinaçãooupulverizaçãodeterrascoran­
tes
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
nasquaisovalordosprodutos«nãooriginários»utiliza­
dosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabadoex25.24
ex25.26
ex25.32
excapítulos
28a37
ex28.13
ex32.01
ex33.01Produtosdasindústriasquímicasedasindústriasco­
nexas,comexcepçãodeanidridosulfúrico(ex28.13),
dostaninos(ex32.01),dosóleosessenciais,resinóidese
subprodutosterpénicos(ex33.01),edasenzimasprepa­
radas,nãoespecificadasnemcompreendidas noutras
posições(ex35.07)
Fabricoapartirdeanidridosulfuroso
FabricoapartirdeextractostanantesdeorigemvegetalAnidridosulfúrico
Taninos(ácidostânicos),compreendendo oextractoda
nozdegalhaemágua,respectivossais,éteres,ésterese
outrosderivados
Óleosessenciais(desterpenizados ounão),liquidosou
concretos;resinóides;subprodutosterpénicosprove­
nientesdadesterpenização dosóleosessenciaisFabricoapartirdesoluçõesconcentradasdeóleoses­
senciaisemgorduras,óleosfixos,cerasoumatérias
análogas,obtidaspormaceraçãooupelotratamento
dasflorespeloscorposgordos

N?L83/34JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
conferequalidadede«produtosoriginários» N.da
pauta
aduaneiraDesignação
ex35.07Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%
dovalordoprodutoacabado
excapitulo38Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
nasquaissãoutilizadosprodutos«nãooriginários»cujo
valornãoexceda20%dovalordoprodutoacabadoEnzimaspreparadas,nãoespecificadasnemcompreen­
didasnoutrasposições
Produtosdiversosdasindústriasquímicas,comexcep­
çãodotall-oil(resinalíquida)refinada(ex38.05)eda
essênciaprovenientedofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,depurada(ex38.07)edopeznegro
dotall-oil(resinalíquida)refinado(breuoupezdealca­
trãovegetal)(ex38.09)
Tall-oil(resinalíquida)refinado ex38.05
ex38.07Essênciaprovenientedofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,depuradaRefinaçãodotall-oil(resinalíquida),embruto
Purificaçãopeladestilaçãoourefinaçãodaessência
provenientedofabricodapastadepapelpeloprocesso
dosulfatoembruto
Destilaçãodoalcatrãovegetal Peznegro(breuoupezdealcatrãovegetal)ex38.09
excapítulo39Matériasplásticasartificiais,étereseésteresdacelulose,
resinasartificiaiseobrasdestasmatérias,comexcepção
depelículasdeionómeros(ex39.02)Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
nasquaisovalordosprodutos«nãooriginários»utiliza­
dosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabado
ex39.02 PelículasdeionómerosFabricoapartirdeumsalparcialdetermoplásticoque
sejaumcompolímerodeetilenoedeácidometacrílico
parcialmenteneutralizadocomiõesmetálicos,princi­
palmentedezincoedesódio
Folhas—crepedeborrachaparasolas Laminagemdasfolhas—crepedeborrachanatural
Fiosecordas,deborrachavulcanizada,revestidosde
têxteisFabricoapartirdefiosecordas,deborrachavulcaniza­
danus
Pneumáticos recauchutadosRecauchutagem depneumáticos
Depilagemdepelesdeovinos
Recurtimentadepelesdebovinos(compreendendo os
búfalos)epelesdeequídeos,simplesmentecurtidasPelesdeovinosdepiladas
Pelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)epeles
deequídeospreparadas,masnãotransformadas em
pergaminhos ,comexcepçãodaspelesdosn?541.06e
41.08,recurtidas
Pelesdeovinospreparadas,masnãotransformadas em
pergaminhos ,comexcepçãodaspelesdosn?s41.06e
41.08,recurtidasex40.01
ex40.07
ex40.11
ex41.01
ex41.02
ex41.03
ex41.04
ex41.05
ex43.02Recurtimentadepelesdeovinos,simplesmentecurtidas
Recurtimentadepelesdecaprinos,simplesmente curti­
dasPelesdecaprinospreparadas,mesnãotransformadas
empergaminhos ,comexcepçãodaspelesdosn®41.06
e41.08,recurtidas
Pelespreparadas,masnãotransformadas empergamin­
hos,deoutrosanimaiscomexcepçãodaspelesdos
n?s41.06e41.08,recurtidas
Pelesemcabelo,reunidasRecurtimenta depelesdeoutrosanimais,simplesmente
curtidas
Branqueamento ,coloração,acabamento ,corteereu­
niãodepelesemcabelo,curtidasoupreparadas

27.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/35
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
conferequalidadede«produtosoriginários» N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex44.22 Barris,cubas,balseiros,domas,celhaseoutrasobrasde
tanoeiroerespectivaspartesFabricoapartirdeaduelas,mesmoserradasnasduas
facesprincipais,massemqualqueroutrotrabalho
ex47.01Pastasquímicasdesulfatoparafabricodepapel,bran­
queadasFabricoapartirdej>astasdesulfatocruas,desdequeo
valordosprodutos«nãooriginários»utilizadosnãoex­
ceda60%dovalordoprodutoacabado
ex50.03Desperdíciosdeseda,borra,estopaeseusresíduos,car­
dadosoupenteadosCardacãooupenicaçãodedesperdíciosdeseda,borra
estopaeseusresfduos
ex50.09
ex51.04
ex53.11
ex53.12
ex54.05
ex55.07
ex55.08
ex55.09
ex56.07TecidosestampadosEstampagemacompanhada deoperaçõesdeacabamen­
to(branqueamento ,apresto,secagem,vaporização,ex­
tracçãodenoz.stoppage,impregnação ,sulforização,
mercerização)detecidoscujovalornãoexceda47,5%
dovalordoprodutoacabado
ex59.14 Mangasdeincandescência Fabricoapartirdetecidostubularesdemalha
ex67.01Espanadoresesemelhantes ,depenas Fabricoapartirdepenas,partesdepenasepenugem
ex68.03Obrasdeardósianaturalouaglomerada Fabricodeobrasdeardósia
ex68.04Pedrasdeamolaroupolir,manualmente ,depedrasna­
turais,deabrasivosaglomeradosoudecerâmicaCorte,ajustamentoecolagemdecorposabrasivosque,
atendendoàsuaforma,nãosãoreconhecidos como
destinadosaoempregomanual
ex68.13 Obrasdeamianto;obrasdemisturasàbasedeamianto
ouàbasedeamiantoecarbonatodemagnésioFabricodeobrasdeamianto,demisturasquetenham
porbaseoamiantoouaamiantoecarbonatode
magnésio
ex68.15Micaemobra,compreendendo amicaaplicadasobre
papeloutecidoFabricodeprodutosdemica
ex70.10Garrafasefrascoslapidados Lapidaçãodegarrafasefrascoscujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
70.13Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutou­
cadoreparaescritório,ornamentação deaposentosou
usosemelhantescomexclusãodosartefactoscom­
preendidosnon?70.19Lapidaçãodeobjectosdevidrocujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabadooudecoraçãointei­
ramentefeitaàmão,comexcepçãodaimpressãoseri­
gráfica,deobjectosdevidroobtidosporsopragembo­
calcujovalornãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex70.20 Obrasdefibrasdevidro Fabricoapartirdefibrasdevidroembruto
ex71.02Gemaslapidadasoudeoutromodotrabalhadas,não
engastadasnemmontadas,mesmoenfiadasparafacili­
dadedetransporte,masnãoescolhidasFabricoapartirdegemasembruto

N?L83/36JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
conferequalidadede«produtosoriginários»N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex71.03Fabricoapartirdepedrassintéticasoureconstituídas
embrutoPedrassintéticasoureconstituídas ,lapidadasoudeou­
tromodotrabalhadas,nãoengastadasnemmontadas,
mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte,masnão
escolhidas
Prataesuasligas(compreendendo apratadourada,ou
platinada),semitrabalhadasLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemetritura­
çãodaprataesuasligas,embruto
Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaou
platinada),embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaprataesuasligas,em
bruto
Metaischapeadosdeprata,semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutritu­
raçãodemetaischapeadosdeprata,embruto
Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatinado),
semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutritu­
raçãodopuroesuasligas(compreendendo oouropla­
tinado),embruto
Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatinado),
embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadoouroesuasligas,em
bruto
Metaiscomunsouprata,chapeadosdeouro,semitra­
balhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutritu­
raçãodosmetaiscomunsouprata,chapeadosdeouro,
embrutoex71.05
ex71.05
ex71.06
ex71.07
ex71.07
ex71.08
ex71.09
ex71.09
ex71.10
ex71.16
ex73.15
ex73.29Platinaemetaisdaminadaplatina,semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagem,outri­
turaçãodeplatinaedosmetaisdaminadaplatina,em
bruto
Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivasligas,
embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaplatinaedosmetais
daminadaplatinaerespectivasligas,embruto
Metais,comunsoupreciosos,chapeadosdeplatinaou
demetaisdaminadaplatina,semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutritu­
raçãodosmetais,comunsoupreciosos,chapeadosde
platinaoudemetaisdaminadaplatina,embruto
Fabricoapartirdeprodutosdemetaiscomunsnão
dourados,nemprateados,nemplatinados,comacon­
diçãodequeovalortotaldetodososprodutos«não
originários»nãoexceda50%dovalordoprodutoaca­
badoJoalhariafalsaedefantasia,demetaiscomuns,comex­
clusãodebraceletesepulseiraspararelógios
Açosespeciaiseaçofinoaocarbono:
—nosestadosaquesereferemosn?s73.07a73.13,in­
clusive
—nosestadosaqueserefereon?73.14Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefere
on°.73.06
Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefe­
remosnT73.06e73.07
Correntesantiderrapantes Operaçãodecomplementodefabricooutransformação
nasquaissejamutilizadosprodutosnãooriginárioscu­
jovalornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado

27.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N!L83/37
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
conferequalidadede«produtosoriginários» N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex74.01Cobreparaafinação(blistereoutros) Conversãodematesdecobre
ex74.01 Cobreafinado Afinaçãotérmicaouelectrolíticadocobreparaafina­
ção(blistereoutros),dosdesperdíciosesucatadecobre
ex74.01 Ligasdecobra Fusãoetratamentotérmicodecobreafinado,dosdes­
perdíciosesucatadecobre
ex75.01 Níquelembruto(comexclusãodosânodosdon?75.05)Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdosmates,speisseoutrosprodutosintermediários
dametalurgiadoníquel
ex75.01Níquelembruto(comexclusãodasligasdeníquel)Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdedesperdíciosesucatadeníquel
ex76.01 Alumínioembruto Fabricoportratamentotérmicoouelectrolítico,de
alumínionãoligado,dedesperdíciosedesucatade
alumínio
ex76.16 Outrasobrasdealumínio Fabricoapartirdetelasmetálicaseredesdequalquer
natureza,defiodealumínio(compreendendo astelas
contínuasousemfim),dechapasoutirasestiradas,em
alumínio,cujovalornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
ex77.02 Outrasobrasdemagnésio Fabricoapartirdebarras,perfis,fios,chapas,folhas,ti­
rasaparascalibradas,póepalhetas,tubos(compreen­
dendoosrespectivosesboços),barrasocas,de
magnésio,cujovalornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
ex77.04 Berílio(glucíno),emobra Laminagem,estiragem,trefilagem,martelagemetritura­
çãodoberílioembrutocujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex78.01 Chumboafinado Fabricoporafinaçãotérmicaapartirdechumboem
lingotes
ex81.01Tungsténio ,emobra Fabricoapartirdetungsténioembrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.02Molibdeno,emobra Fabricoapartirdemolibdenoembrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.03 Tântalo,emobra Fabricoapartirdetântaloembrutocujovalornãoex­
ceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.04 Outrosmetaiscomuns,emobra Fabricoapartirdeoutrosmetaiscomunsembrutocujo
valornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado

N?L83/38JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
conferequalidadede«produtosoriginários»N?da
pauta
aduaneiraDesignação
Fabricoapartirdelâminasdefacas Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoas
podoasdefechar),nãocompreendidas non?82.06
Objectosdeornamentação parainteriores,demetais
comuns,comexcepçãodasestatuetas
Locomóveis(comexcepçãodostractoresdon?87.01)e
máquinassemífixas,avapor
Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolosOperaçãodecomplementodefabricooutransformação
nasquaisovalordosprodutos«nãooriginários»utiliza­
dosnãoexceda30%dovalordoprodutoacabado
Operação,decomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaisovalordosprodutosutilizados
nãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
Operaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabado
Operaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partese
peças(')utilizadossejam«produtosoriginários»
Operaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda25%dovalordoprodutoacabadoOutrosmotoresemáquinasmotoras,comexclusãodos
propulsoresdereacçãoeturbinasdegásex82.09
ex83.06
ex84.05
84.06
ex84.08
84.16
84.17
84.31
84.33
;x84.41Calandraselaminadores,comexcepçãodoslaminado­
resdemetaisedasmáquinasdelaminarvidro;cilin­
drosparaestasmáquinas
Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectrica­
mente,paraotratamentodematériaspormeiodeope­
raçõesqueimpliquemmudançadetemperatura,paraas
indústriasdamadeira,daspastasdepapelecartãoOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda25%dovalordoprodutoacabado
Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica
(pastadepapel)eparaofabricoeacabamentodepapel
ecartãoOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda25%dovalordoprodutoacabado
Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhodapasta
depapeldopapeledocartão,compreendendo asguil­
hotinasdequalquerespécieOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda25%dovalordoprodutoacabado
Maquinasdecostura(paratecidos,couroecalçado,
etc.),compreendendo osrespectivosmóveis,comex­
cepçãodesmáquinasdecosturaquerealizemapenaso
pontodefixo(pesponto),cujacabeçapese,nomáximo,
16kg,semmotor,ou17kg,commotorOperaçãodecomplementodefabrico,oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,partesepeçassepa­
radas«nãooriginários»cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado
()Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopaeoemcasodevendapelosditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem:g '
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam:
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

27.3.86 Jorna!OficialdasComunidades Europeias N:L83/39
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
conferequalidadede«produtosoriginários» N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex84.41Máquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo
(pesponto),cujacabeçapese,nomáximo,16kg,sem
motor,ou17kg,commotorOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoacabadoesobacondi­
ção:
—dequepelomenos50%dovalordosprodutos,par­
tesepeças(')utilizadosnamontagemdacabeça
(excluindoomotor)sejamprodutos«originários»;
—equeosmecanismosdetensãodofio,omecanismo
docrochéeomecanismodoziguezaguesejampro­
dutos«originários»
85.14Microfoneserespectivossuportes;altifalanteseampli­
ficadoreseléctricosdebaixafrequênciaOperaçãodocomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
eperçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partese
peçasutilizadossejam«produtosoriginários»(-)
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia
eradiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiofusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom)aaparelhosdetomadadevistasparatele­
visão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagemeradiotelecomandoOperaçãodocomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas«nãooriginários»cujovalornãoex­
ceda40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partese
peçasutilizadossejam«produtosoriginários»(2)
87.06 Partesepeçasseparadaseacessóriosdosveículosauto­
móveisincluídosnosnf87.01a87.03,inclusiveOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda15%dovalor
doprodutoacabado
ex94.01Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes ,mes­
motransformáveis emcamas(exceptoosdon?94.02),
demetaiscomunsOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagememquesejamutilizadostecidosnãoalco­
choadosdealgodãopesandoaté300g/m2naformaem
quevãoseraplicados,cujovalornãoexceda25%do
valordoprodutoacabado(3)
ex94.03 Outrosmóveis,demetaiscomuns Operaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagememquesejamutilizadostecidosnãoalco­
choadosdealgodãopesandoaté300g/m2naformaem
quevãoseraplicados,cujovalornãoexceda25%do
valordoprodutoacabado(5)
ex95.05Tartaruga,madrepérola ,marfim,osso,chifres,pontas,
coralnaturaloureconstituído eoutrasmatériasanimais
paratalhe,emobraFabricoapartirdetartaruga,madrepérola ,marfim,osso
chifres,pontas,coralnaturaloureconstituído eoutra
matériasanimaisparatalhe
ex95.08Matériasvegetaisparatalhe(corozo,sementesrijas,
etc.),emobra;espuma-do-mar eâmbar-amarelo ,natu­
raisoureconstituídas ,azevicheematériasmineraisse­
melhantesaoazeviche,emobraFabricoapartirdematériasvegetaisparatalhe(corozo,
sementesrijasesemelhantes)trabalhadasouapartirdo
espuma-do-mar eâmbar-amarelo ,naturaisoureconsti­
tuídas,azevicheematériasmineraissemelhantesao
azeviche,trabalhadas
(')Paraadeterminaçãodosvaloresdosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,
pelosditosprodutosnoterritóriodopaisondeseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem :
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(:)Aaplicaçãodestaregranãodeveteroefeitodepermitirexceder3%detransistoresnãoorigináriosestabelecidanalistaAparaamesmaposição
pautal.
(v)Estaregranãoseaplicaquandoaregrageraldamudançadeposiçãopautalseaplicarasoutraspartesepeçasseparadasquefaçamparteda
composiçãodoprodutoacabado.

N?L83/40JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabircooutransformaçãoque
conferequalidadede«produtosoriginários*N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex96.01 PincéiseartefactossemelhantesFabriconoqualovalordascabeçaspreparadasparaes­
covautilizadasnãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex97.06Cabeçasdetacosdegolfedemadeiraoudeoutras
matériasFabricoapartirdepeçasesboçadas
ex98.11Cachimbos,compreendendo ascabeças Fabricoapartirdepeçasesboçadas

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/41
. ANEXOII
LISTAI
Produtosacabadosaqueseaplicaaregrade40%definidanoartigo3?,n?2,alíneaa)
Produtosobtidos
N?daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
84.05 Máquinasavapordeáguaouaoutrosvapores,mesmoquefaçamcorpocomasrespectivascaldeiras
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos
84.09 Cilindroscompressoresdepropulsãomecânica
84.12 Gruposparacondicionamento daarquecompreendam ,raunidosnumúnicocorpo,umaventoinhacommo­
toradispositivosprópriosparamodificaratemperaturaeahumidade
84.36 Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastêxteissintéticaseartificiais;máquinase
aparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinasparafiaçãoetorçãodematériastêxteis;máquinas
parabobinar(compreendendo asencarratadeiras )edobarmatériastêxteis
84.37 Tearesparatecidos,malha,tules,rendas,bordados,passamanarias erede;aparelhosemáquinasprepa­
ratóriasparatecertecidos,malha,etc.(urdideiras,engomadeiras ,etc.)
ex84.41 Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),compreendendo osrespectivosmóveis,comexcep­
çãodasmáquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto)cujacabeçapesenomáximo16kg,
semmotor,ou17kg,commotor;agulhasparamáquinasdecostura
ex84.41(')Máquinasdecostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),cujacabeçapesenomáximo16kg,sem
motor,ou17kg,commotor
84.45 Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodascompreendidas nos
n?584.09e84.50
84.46 Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,produtoscerâmicos,betão,fibrocimento ematériasmineraisse­
melhanteseparatrabalharvidroafrio,comexcepçãodasincluídasnon?84.49
84.47 Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadas non?84.49,paratrabalharmadeira,cortiça,ossos,
abonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurassemalhantes
84.48 Peçasseparadasaacessóriosquepossamreconhecer-se comoexclusivaouprincipalmente destinadosàsmá­
quinas-ferramentas dosn'.s84.45a84.47,compreendendo osporta-peçaseporta-ferramentas ,asfieirasde
disparoautomático,osdispositivosdivisoreseoutrosdispositivosespeciais,própriosparaaplicaçãoemmá­
quinas-ferramentas ;porta-ferramentas destinadosaferramentasemáquinas-ferramentas paraempregoma­
nual,dequalquerespécie
84.51 Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização ;máquinasdeautenticarcheques
84.52 Máquinasdecalcular;máquinasdeescreverparacontabilidade ,caixasregistadoras,máquinasparafran­
quiar,paraemitirbilhetesesemelhantes ,comdispositivodetotalização
(>»Pelomenos50%dovalordosmateriais,partesepeçasseparadasutilizadasnamontagemdacabeça(excluindoomotor)temdeserprodutos
originárioseosmecanismostensoresdofio,mecanismosdecrochéemecanismodezigue-zaguetêmdeserprodutosoriginários .

N?L83/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
N.daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
84.53
84.54
84.64
84.65
85.23
85.24
85.25
85.26
85.27
85.28Máquinasautomáticasdetratamentodeinformaçãoerespectivasunidades;leitoresmagnéticosouópticos,
máquinasderegistarinformaçõesemsuporte,sobformacodificada,emáquinasdetratamentodessasinfor­
mações,nãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições
Outrasmáquinaseaparelhos,deescritório(duplicadoreshectográficosoudestencil.máquinasdeimprimir
endereços,máquinasdeseparar,contareempacotarmoedaseaparelhosdeafiarlápis,deperfurar,deagra­
far,etc.)
Juntasmetaloplásticas ;jogosousortidosdejuntasdecomposiçõesdiferentes,paramáquinas,veículosetu­
bagens,apresentadosembolsas,sobrescritosouembalagensanálogas
Partesepeçasseparadasdemáquinas,aparelhosouinstrumentosmecânicos,nãoespecificadasnemcom­
preendidasnoutrasposiçõesdopresentecapítulo,quenãoapresentemligaçõeseléctricas,partesisoladas
electricamente ,bobinagens,contactoseoutrascaracterísticas eléctricas
Fios,entrançados,cabos(compeendendo oscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes,isoladosparausos
eléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),comousempeçasdeligação
Artefactosdecarvãooudegrafite,mesmocommetal,parausoseléctricosouelectrotécnicos ,taiscomoesco­
vasparamáquinaseléctricas,carvãoparalâmpadas,pilhasoumicrofones,eléctrodosparafornos,aparelhos
desoldarouinstalaçõesdeelectrólise
Isoladoresdequalquermatéria
Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladoras,oucomsimplespeçasmetálicasdefixação
(suportesderosca,porexemplo)incorporadasnamassa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,
comexclusãodosisoladoresdon?85.25
Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomunsisoladosinteriormente
Partesepeçasseparadas,eléctricas,demáquinaseaparelhos,nãoespecificadasnemcompreendidas noutras
posiçõesdopresentecapítulo
Veículosematerialparaviasférreas;aparelhosdesinalizaçãonãoeléctricosparaviasdecomunicaçãocom
exclusãodosprodutosdaposição86.10excapitulo86
87.01 Tractores,compreendendo ostractores-guinchos
87.02 Veículosautomóveiscomqualquertipodemotor,paratransportedepessoasoudemercadorias,compreen­
dendoosdecorridaseostrolley-bus
Veículosautomóveisparausosespeciais,comexclusãodosdetransportepropriamentedito,taiscomopron­
tos-socorros,autobombas,automóveis-escadas ,automóveisparavarrer,pararemoveraneve,pararega,auto­
móveis-gruas,automóveis-projectores ,automóveis-oflcinas ,automóveisradiológicosesemelhantes87.03
87.04 Chassisparaosveículosdosn?587.01a87.03,inclusive,commotor
87.10 Velocípedessemmotor,incluindoostriciclosdecargaesemelhantes
87.11 Cadeiraseveículossemelhantesparadeficientes,mesmocommotoroucomoutromecanismodepropulsão

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/43
Produtosobtidos
N?daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
87.12 Partes,peçasseparadasaacessóriosdosveículosincluídosnosn?s87.09a87.11,inclusive
88.01 Aeróstatos
88.02 Aeródinos(aviões,hidroviões,papagaios,planadores,autogiros,helicópteros,oraitópterosetc.);rotochutes
88.03 Partesapeçasseparadasdosaparelhosdosn?s88.01a88.02
capítulo89Navegaçãomarítimaefluvial
90.01 Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeópticadequaisquermatérias,nãomontados,comexcepção
dosartefactosdestanatureza,devidro,nãotrabalhadosopticamente ;matériaspolarizantesemfolhasouem
chapas
90.02 Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeóptica,dequaisquermatérias,montados,parainstrumentose
aparelhos,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,nãotrabalhadosopticamente
90.04 Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunatasdecaboeartefactossemelhantes
90.23 Densímetros,areómetros,pesa-líquidos einstrumentossimilares,termómetros,pirómetros,barómetros,
higrómetrosepsicómetros ,registadoresounão,mesmocombinadosentresi
90.24 Aparelhoseinstrumentosdemedida,controleouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,ouparacontrole
automáticodetemperaturas,taiscomomanómetros,termóstatos,indicadoresdenível,reguladoresdetira­
gem,medidoresdecaudalecontadoresdecalor,comexclusãodosaparelhoseinstrumentosdon?90.14
90.27 Outroscontadores(contadoresdevoltas,contadoresdeprodução,taxímetros,totalizadoresdecaminhoper­
corrido,podómetros ,etc.),indicadoresdevelocidadeetaquímetros,exceptoosdon?90.14,compreendendo
ostaquímetrosmagnéticos ;estroboscópios
90.28 Instrumentoseaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controle,regulaçãoouanálise
90.29 Partes,paçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-secomoexclusivaouprincipalmente concebidos
paraosinstrumentosouaparelhosdosn?190.23,90.24,90.26,90.27ou90.28,quersejamsusceptíveisdeutili­
zaçãoapenasnuminstrumentoouaparelho,queremdiversosinstrumentosaaparelhosdestegrupodeposi­
ções
excapítulo91Relojoaria,comexclusãodosprodutosdosn?591.04,91.08,91.09,91.10e91.11
excapítulo92Instrumentosdemúsica;aparelhosderegistooudereproduçãodesom;aparelhosderegistooudereprodu­
çãodeimagensedesom,paratelevisão;parteseacessóriosdestesinstrumentoseaparelhos,comexclusão
dosprodutosdon?92.11esuportesdesomdestinadosaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogosdo
n?92.12

N?L83/44JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.86
LISTAII
Produtosacabadosaqueseaplicaaregrade30%definidanoartigo3?,n?2,alíneab)
Produtosobtidos
N.daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
84.01(')
84.02
84.03
84.07
84.08(')
84.100
84.11O
84.13
84.14
84.150)
84.16
84.17
84.18
84.19
84.200)Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeáguasobreaquecida
Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdon?84.01(economizadores ,sobreaquecedores ,acumuladoresdevapor,
aparelhosdelimpezaederecuperaçãodegases,etc.);condensadoresparamáquinasdevapor
Gasogéneosegeradoresdegásdeáguaoudegásdear,comousemdepuradores;geradoresdeacetilenopor
viahúmidaegeradoressemelhantes,comousemdepuradores
Rodashidráulicas,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas
Outrosmotoresemáquinasmotoras
Bombasmotobombaseturbobombas,paralíquidos,compreendendoasbombasnãomecânicaseasbombas
distribuidorasquetenhamumdispositivomedidor;elevadoresdelíquidosnorasderosário(dealcatruzesdetirasflexíveis,etc.) '
Bombas,motobombaseturbobombas,dearedevácuo;compressores,motocompressores eturbocompresso­
res,dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;ventiladoresesemelhantes
Queimadoresparaalimentaçãodefornalhas,queempreguemcombustíveislíquidos(pulverizadores),com­
bustíveissólidospulverizadosougases;fornalhasautomáticas,incluindoasrespectivasantefornalhas;gre­
lhasmecanicas,descarregadores mecânicosdecinzasedispositivossemelhantes
Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodosfornoseléctricosdon?85.11
Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoououtro
Calandraselaminadores,comexcepçãodoslaminadoresdemetaisedasmáquinasdelaminarvidro-cilin­drosparaestasmáquinas
Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectricamente,paraotratamentodematériaspormeiodeopera­
çãoqueimpliquemmudançadetemperatura,taiscomoaquecimento,cozedura,torrefacção,destilaçãorecti­
ficação,esterilização,pasteurização,estufagem,secagem,evaporação,vaporização,condensaçãoerefrigera­
ção,etc.,comexclusãodosaparelhosdeusodeméstico;aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
Centrifugadores esecadorescentrífugos;aparelhosparafiltraroudepurarlíquidosougases
Máquinaseaparelhosparalimparousecargarrafaseoutrosrecipientes;paraencher,fechar,etiquetarou
capsulargarrafas,caixas,sacoseoutrosrecipientes;paraempacotarouacondicionarmercadorias;aparelhos
parageseificarbebidas;aparelhosparalavarlouça
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendoasbásculaseasbalançasparaverificaçãodaspeças
abricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças M
(1)Aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(-)Paraasbombasdistribuidorasrotativas,aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(3)Paraosventiladoresesemelhantes,aregradepercentagemaaplicaréde25%.

27.3.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L83/45
Produtosobtidos
N?daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
84.21 Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)destinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosoupós;extin­
toresdeincêndios,carregadosounão;pistolasaerográficaseaparelhossemelhantes ;máquinaseaparelhos
dejactodeareia,devaporousemelhantes
84.22 Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargaedemovimentação (ascansores,guinchos,macacos,
talhas,cadernais,guindastes,pontasrolantes,teleféricos,etc.)comexcepçãodasmáquinaseaparelhosdo
n?84.23
84.23 Máquinaseaparelhos,fixosoumóveis,paraaterro,desaterro,escavaçãoouperfuraçãodosolo(pásmecâni­
cas,niveladorasdeterras,máquinasescavadorasdequalquertipoetc.);bate-estacas ;aparelhospararemoção
daneve,exceptooscarrosparaomesmofimdon?87.03
84.24 Máquinas,aparelhoseinstrumentos ,agrícolasehortícolasdestinadosàpreparaçãoetrabalhodosoloeà
cultura,incluindoosrolospararelvadoeterrenosdesportivos
84.25 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaacolheitaedebulhadeprodutosagrícolas;enfardadeirasparapa­
lhaeparaoutrasforragens;máquinasdecortarrelva;tararasemáquinassemelhantesparalimpezadegrãos,
calibradoresdeovos,defrutoseoutrosprodutosagrícolas,comexcepçãodasmáquinaseaparelhosparaa
indústriademoagemdon?84.29
84.26 Máquinasparaordenhareoutrasmáquinaseaparelhosparaaindústriadelacticínios
84.27 Prensas,esmagadoreseoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes
84.28 Outrasmáquinaseaparelhosparaaagricultura,horticultura,aviculturaeapiculturacompreendendo osger­
minadorescomdispositivosmecânicosoutérmicoseaschocadeirasecriadeirasparaavicultura
84.29 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotratamentodoscereaiselegumes
secos,comexclusãodasmáquinas,aparelhoseinstrumentosdostiposusadosnalavoura
84.30 Máquinaseaparelhos,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdopresentecapítulo,paraas
indústriasdepanificação,pastelaria,bolachasebiscoitos,massasalimentícias,confeitaria,doçaria,chocola­
tes,açúcarecerveja,eparaapreparaçãodecarne,peixe,legumesefrutasparafinsalimentares
84.31 Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica(pastadepapel)eparaofabricoaacabamentode
papelecartão
84.32 Máquinaseaparelhosparabrochuraeencardenação ,compreendendo asmáquinasdecozerfolhas
84.33 Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhodapastadepapel,dopapeledocartão,compreendendo as
guilhotinasdequalquerespécie
84.34 Máquinasdefundiredecomporcaracteresdeimprensa;máquinas,aparelhosematerialparamatrizes,este­
reotipiaesemelhantes ;caracteresdeimprensa,matrizes,chapas,cilindroseoutrosorgãosimpressores;pe­
draslitográficas,chapasecilindrospreparadosparaasartesgráficas(lisos,granidos,polidos,etc.)

N.L83/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
N?daposiçãoda
NCCADesignaçãodasmercadorias
84.35 Máquinaseaparelhosparaimpressãoeartesgráficas,marginadoras ,dobradoraseoutrosaparelhosauxiliares
deimpressão
84.38 Máquinaseaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasjaquardeoutras,quebra-tramas ,que­
bra-teias,mecanismosparasubstituiçãodelançadeiras,etc.);peçasseparadaseacessóriosquesepossamre­
conhecercomoexclusivaouprincipalmente destinadosàsmáquinaseaparelhosdapresenteposiçãoedos
n?s84.36e84.37(fusos,aletas,puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras,liços,agulhas,platinas,gan­
chos,etc.)
84.39 Máquinaseaparelhosparaofabricoeacabamentodofeltroempeçaouqueapresenteconfiguraçãoespecial,
compreendendo asmáquinaseformasparaaindústriadechapelaria
84.40 Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoeacabamentodefios,tecidos
eobradematériastêxteis(compreendendo asmáquinasdelavarroupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortar
edenteartecidos);máquinaspararevestirtecidoseoutrossuportesdestinadosaofabricodeoleadoseoutros
artefactosparacobrirsoalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tacidos,feltros,couro,papeldeforrar
casas,papeldeembrulhoeoleados(compreendendo aschapasecilindrosgravadosparaestasmáquinas)
84.42 Máquinaseaparelhosparapreparaçãoetrabalhodecouroepeleseparafabricodecalçadoeoutrasobrasde
courooudepele,comexclusãodasmáquinasdecosturadon?84.41
84.43 Conversores,colheresdefundição,lingoteirasemáquinasdevazar,paraacearia,fundiçãoemetalurgia
84.44 Laminadores ,trensdelaminagemecilindrosparalaminadores
84.49 Ferramentasemáquinas-ferramentas ,pneumáticasoucomummotorincorporadonãoeléctrico,paraempre­
gomanual
84.50 Máquinaseaparelhosagás,parasoldadura,corteoutêmperasuperficial
84.55 Peçasseparadaseacessórios(exceptocaixas,resguardosesemelhantes)quesepossamreconhecercomoex­
clusivaouprincipalmento destinadosamáquinaseaparelhosdosn®84.51a84.54,inclusive
84.56 Máquinaseaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,pedras,minérioseoutras
matériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarcombustíveisminerais
sólidos,pastascerâmicas,cimento,gessoeoutrasmatériasmineraisempóouempasta;máquinasparafazer
moldesdeareiaparafundição
84.57 Máquinaseaparelhosparaofabricoeotrabalhoaquentedovidroedasobrasdevidro;máquinaspara
montagemdelâmpadas,tuboseválvulas,eléctricos,electrónicosesemelhantes
84.58 Aparelhosautomáticosdevendacujofuncionamento nãodependnemdadestrezanemdoacaso,taiscomo
distribuidoresautomáticosdeselos,cigarros,chocolates,comestíveis,etc.
84.59 Máquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdo
presentecapítulo
84.60 Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodasligoteiras),dostiposutilizadosparametais,carbo­
netasmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,betãocimento,etc.),borrachaematériasplásticas
artificiais

27.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/47
Produtosobtidos
N°.daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
84.61
84.62(')
84.63
excapitulo
85OO
86.0Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulasreguladorasdepressãoeas
válvulastermostáticas )paracanalizações,caldeiras,reservatórios ,tinaserecipientesanálogos
Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasourolosdequalquerforma)
Veiosdetransmissão ;manivelasecambotas,chumaceirasebronzes,engrenagenserodasdefricção ,reduto­
res,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteseroldanas(incluindoasroldanasparacadernais),
embraiagens,orgãosdeacoplamento(mangas,acoplamentosflexíveis,etc.)ejuntasdearticulação(deCar­
dem,deOldham,etc.)
Máquinaseaparelhoseléctricoseobjectosparausoselectrotécnicos ,excluindoosprodutosdasposições
n?s85.23,85.24,85.25,85.26,85.27e85.28
Materialfixodeviasférreas;aparelhosmecânicosnãoeléctricosdesinalização,segurança,controleecoman­
doparaquaisquerviasdecomunicação ;respectivaspartesepeçasseparadas
Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn?s87.01a87.03,inclusive,compreendando ascabines
Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosautomóveisincluídosnosn?587.01a87.03,inclusive
Veículosautomóveisdostiposusadoseminstalaçõesfabris,armazéns,portoseaeroportos,paratransportede
mercadoriasempercursoscurtosouparaseumanuseamento (transportadores ,empilhadores,etc.),veículos
tractoresdotipoutilizadonasestaçõesdecaminhodeferro;respectivaspartesepeçasseparadas
Carroseveículosblindadosdecombate,armadosounão;repectivaspartesepeçasseparadas
Motociclosevelocípedescommotorauxiliar,comousemcarolateral;carroslateraisparamotociclosou
paraquaisquervelocípedes ,apresentadosseparadamente :
Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Outrosveículosnãoautomóveisereboquesparaqualquerveículo;respectivaspartesepeçasseparadas
Pára-quedaserespectivaspartes,peçasseparadaseacessórios
Catapultaseoutrosaparelhosdelançamentosemelhantes;aparelhosdetreinodevoo,emterra;respectivas
partesepeçasseparadas
Instrumentoseaparelhosdeóptica,fotografiaecinematografia ,medida,verificaçãoeprecisão;instrumentos
eaparelhosmédico-cirúrgicos ,comexclusãodosprodutosdosn?s90.01,90.02,90.04,90.23,90.24,90.27,90.28
e90.29
Relógios,despertadores eaparelhosderelojoariasemelhantes,commáquinasquenãosejamdotipousado
nosrelógiosdeusopessoal
Outrasmáquinasderelojoaria,acabadas87.05
87.06
87.07
87.08
87.09(4)
87.13
87.14
88.04
88.05
Excapitulo90(5)
91.04
91.08
(')Aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(2)Paraasposições85.14e85.15,aregradepercentagemaaplicaréde25%eovalordostransístoresnãoorigináriosnãopodeultrapassar3%dovalordoprodutoacabado.
(3)Paraossemicondutores easmicroestruturaselectrónicasdoex85.21,aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(4)Paraasmotocicletasevelocípedescommotorauxiliarcomousemcarrolateral,aregradepercentagemaaplicaré:
—de20%,quandoacilindradaéinferiorouigual50cm3,
—de25%,quandoacilindradaésuperiora50cm3.
(-)Paraasposições90.17e90.18,aregradepercentagemaaplicaréde25%.

N;L83/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.86
Produtosobtidos
N?daposiçãoda
NCCA Designaçãodasmercadorias
91.09 Caixasderelógiosdon?91.01esuaspartes
91.10 Caixaserespectivaspartesparaaparelhosderelojoaria
91.11 Outraspeçaspararelojoaria
92.11(')Gramofones ,máquinasdeditareoutrosaparelhosderegistooudereproduçãodesom,compreendendo os
gira-discos,osgira-fitas,osgira-fios,comousemleitordesom;aparelhosderegistooudereproduçãode
imagensedesom,paratelevisão
ex92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos
(')Paraosgramofoneseléctricos,aregradepercentagemaaplicaréde25%.
ANEXOIII
LISTAC
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
NVda
pautaaduaneiraDesignaçãodasmercadorias
ex27.07 Óleosaromáticosanálogos,nosentidodanota2docapitulo27,destilandomaisde65porcentodoseuvolume
até250°C(compreendendo asmisturasdeessênciasdepetróleoedebenzol),destinadosaseremutilizados
comocarburantesoucomocombustíveis
Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;matériasbetuminosas ;cerasminerais da27.09a
27.16
ex29.01 Hidrocarbonetos :
—acíclicos;
—ciclânicoseciclénicos,comexclusãodosazulejos;
—benzeno,tolueno,xilenos,
destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocombustíveis
Preparadosliburificantescomexclusãodosquecontenhamempeso70porcentooumaisdeóleosdepetróleo
oudemineraisbetuminosos ,contendoóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
Cerasquetenhamporbaseaparafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminososderesíduosparafinososex34.03
ex34.04
ex38.14 Aditivospreparadosparalubrificantes