2.12.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/5
REGULAMENTO (CE)N?2781/95DACOMISSÃO
de1deDezembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitodefarinhadecenteiok
Geórgia,àArménia,aoAzerbaijao,eaoTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijao,Quirguizis­
tãoeTajiquistão{'),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de23000toneladasde
farinhadecenteiodestinadasàGeórgia,Arménia,Azer­
baijaoeTajiquistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemtrêslotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscerais,—2500toneladascolocadasàdisposiçãonaestaçãode
Dresdenapartirde11deJaneirode1996
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonaestaçãode
Braunschweig apartirde24deJaneirode1996
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonaestaçãode
Braunschweig apartirde30deJaneirode1996
Loten?2:
9000toneladas(pesolíquido)destinadasaoAzerbaijão
dasquais:
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde10deJaneirode1996
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonaestaçãode
Braunschweig apartirde30deDezembrode1995
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde16deJaneirode1996
Loten?3:
—2500toneladas(pesolíquido)destinadasàArménia
colocadasàdisposiçãonoportodeAntuérpiaapartir
de18deJaneirode1996
—2000toneladas(pesolíquido)destinadasàGeórgia
colocadasàdisposiçãonoportodeRoterdãoapartir
de15deJaneirode1996
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05ou10/08,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem11
deDezembrode1995,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasem11de
Dezembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem18deDezembrode1995,às
12.00horas(horadeBruxelas).ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de23000toneladas(pesolíquido)de
farinhadecenteiocomoindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoatrêslotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
noseguintemodo:
Loten?1:
9500toneladas(pesolíquido)destinadasaoTajiquistão
dasquais:
{>)JOn?L191de12.8.1995,p.2.¥}JOn?L196de19.8.1995,p.4.Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspordezdias.

N?L289/6PPÍl JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
2.Apropostarefere-seaofornecimentodatotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?
Osproponentes,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.
Nocasodetransporteporviaférrea,oproponentedeverá
enviarumacartadegarantiaemitidapelasautoridades
ferroviáriasdoprimeiropaísdeentradanaComunidade
deEstadosIndependentes (CEI)(salvonocasodaGeór­
gia),certificandoadisponibilização dosmeiosdetrans­
porte,assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecu­
ção.On?2doartigo12?doRegulamento (CE)
n?2009/95éaplicáveltambémnoscasosdenãopaga­
mentoàsautoridadesdecaminhos-de-ferro dasdiferentes
repúblicasdaCEIatravessadas.
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

2.12.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/7
ANEXOI
Loten?1
TAJIQUISTÃO :9500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira
—Pahtaabad:3500toneladasem16deMarçode1996
—Pahtaabad:3500toneladasem22deMarçode1996
—Nau:1500toneladasem3deMarçode1996
—Osh:1000toneladasem3deMarçode1996
Loten?2
AZERBAIJAO :9000toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik(atravésdosportosdePotiouBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente(merca­
dorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira
—3000toneladasem13deFevereirode1996
—3000toneladasem3deFevereirode1996
—3000toneladasem24deFevereirode1996
Loten?3
ARMÉNIA:2500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto
—2500toneladasem21deFevereirode1996
GEÓRGIA:2000toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto
—2000toneladasem18deFevereirode1996
Paraoslotesn?2en?3,aescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdispo­
nibilidadesdoscais.

N?L289/8MPT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradePathaabad,OsheNau—estádiodemercadorianãodescarregada .
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdafronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResourcesoftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
Ul.Bochtarn?37.
b)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740].
c)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum-estádio demercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1.
d)LocaisdetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik,oupontodefronteiraadesignarpeloproponente—estádiodemercadorianãodescarre­
gada.
Ocontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagem ,dosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033BAKU
Ul.UsifZaaden?13
Mr.F.R.Mamedov—President
[Tel.:(7-8922)667451/663820].

2.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/9
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2781/95
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :\
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:\
Nomedonavio:I
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:I
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

N?L289/10PT 2.12.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2781/95
CERTICADO DETOMADAACARGONOSPORTOSDEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

2.12.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/11
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?2781/95
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1\
I \ I I I
2 \
I I I I
3
I I I i I
4.I \
I I I I
5 J
I I I I I
6 \
I I I I l
7
I I I I I
8
I I I l I
9I \
I I I I
10\
I I I l I
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observaçõesereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

N?L289/12PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.95
ANEXOV
PreçosdetransitosobreoterritóriodaGeórgia
AZERBAIJÃO
Produtos Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $15,1$16,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $15,1$16,5 $120
Vagõestérmicos $7 $30,8 $33,8 $120
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $15$17
Cargageralemvagõescobertos $6 $15$17 $120
Vagõestérmicos $7 $31$35 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5