ANEXO I

«PARTE 12

Estatísticas de emissões de títulos

Secção 1: Introdução

As estatísticas de emissões de títulos referentes à área do euro fornecem dois agregados principais:

— todas as emissões por residentes na área do euro em qualquer moeda; e

— todas as emissões, nacionais e internacionais, efetuadas em euros a nível mundial.

A distinção principal é feita com base na residência do emitente, de modo a que os BCN do Eurosistema cubram em conjunto todas as emissões por residentes na área do euro (1). O Banco de Pagamentos Internacionais (BPI) presta informação sobre as emissões do “resto do mundo” (a seguir “RdM”) referentes a todos os não residentes na área do euro (incluindo organizações internacionais não residentes na área do euro).

O quadro seguinte resume as obrigações de prestação de informação.

Emissões de títulos Por residentes na área do euro (cada BCN reporta as emissões dos seus residentes nacionais) Por residentes no RdM (BPI/BCN) Estados-Membros não pertencentes à área do euro Outros países Em euro/denominações nacionais Bloco A Bloco B Noutras moedas (2) Bloco C Bloco D não exigido

Secção 2: Requisitos de informação estatística

Quadro 1

Formulário de reporte do bloco A para os BCN

EMISSÕES POR RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS Saldos (stocks) Emissões brutas Amortizações Emissões líquidas (4) A1 A2 A3 A4 1. TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO (3) Total S1 S68 S135 S202 BCE/BCN S2 S69 S136 S203 IFM exceto bancos centrais S3 S70 S137 S204 OIF S4 S71 S138 S205 dos quais ST S5 S72 S139 S206 Auxiliares financeiros S6 S73 S140 S207 Instituições financeiras cativas S7 S74 S141 S208 Sociedades de seguros e fundos de pensões S8 S75 S142 S209 Sociedades não financeiras S9 S76 S143 S210 Administração central S10 S77 S144 S211 Administração estadual e local S11 S78 S145 S212 Fundos de segurança social S12 S79 S146 S213 2. TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO (3) Total S13 S80 S147 S214 BCE/BCN S14 S81 S148 S215 IFM exceto bancos centrais S15 S82 S149 S216 OIF S16 S83 S150 S217 dos quais ST S17 S84 S151 S218 Auxiliares financeiros S18 S85 S152 S219 Instituições financeiras cativas S19 S86 S153 S220 Sociedades de seguros e fundos de pensões S20 S87 S154 S221 Sociedades não financeiras S21 S88 S155 S222 Administração central S22 S89 S156 S223 Administração estadual e local S23 S90 S157 S224 Fundos de segurança social S24 S91 S158 S225 2.1. dos quais emissões a taxa fixa: Total S25 S92 S159 S226 BCE/BCN S26 S93 S160 S227 IFM exceto bancos centrais S27 S94 S161 S228 OIF S28 S95 S162 S229 dos quais ST S29 S96 S163 S230 Auxiliares financeiros S30 S97 S164 S231 Instituições financeiras cativas S31 S98 S165 S232 Sociedades de seguros e fundos de pensões S32 S99 S166 S233 Sociedades não financeiras S33 S100 S167 S234 Administração central S34 S101 S168 S235 Administração estadual e local S35 S102 S169 S236 Fundos de segurança social S36 S103 S170 S237 2.2. dos quais emissões a taxa variável: Total S37 S104 S171 S238 BCE/BCN S38 S105 S172 S239 IFM exceto bancos centrais S39 S106 S173 S240 OIF S40 S107 S174 S241 dos quais ST S41 S108 S175 S242 Auxiliares financeiros S42 S109 S176 S243 Instituições financeiras cativas S43 S110 S177 S244 Sociedades de seguros e fundos de pensões S44 S111 S178 S245 Sociedades não financeiras S45 S112 S179 S246 Administração central S46 S113 S180 S247 Administração estadual e local S47 S114 S181 S248 Fundos de segurança social S48 S115 S182 S249 2.3. dos quais obrigações de cupão zero: Total S49 S116 S183 S250 BCE/BCN S50 S117 S184 S251 IFM exceto bancos centrais S51 S118 S185 S252 OIF S52 S119 S186 S253 dos quais ST S53 S120 S187 S254 Auxiliares financeiros S54 S121 S188 S255 Instituições financeiras cativas S55 S122 S189 S256 Sociedades de seguros e fundos de pensões S56 S123 S190 S257 Sociedades não financeiras S57 S124 S191 S258 Administração central S58 S125 S192 S259 Administração estadual e local S59 S126 S193 S260 Fundos de segurança social S60 S127 S194 S261 3. AÇÕES COTADAS (5) Total S61 S128 S195 S262 BCE/BCN S62 S129 S196 S263 IFM exceto bancos centrais S63 S130 S197 S264 OIF S64 S131 S198 S265 Auxiliares financeiros S65 S132 S199 S266 Sociedades de seguros e fundos de pensões S66 S133 S200 S267 Sociedades não financeiras S67 S134 S201 S268





Quadro 2

Formulário de reporte do bloco C para os BCN

EMISSÕES POR RESIDENTES NACIONAIS//OUTRAS MOEDAS Saldos (stocks) Emissões brutas amortizações Emissões líquidas C1 C2. C3 C4 4. TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO Total S269 S335 S401 S467 BCE/BCN S270 S336 S402 S468 IFM exceto bancos centrais S271 S337 S403 S469 OIF S272 S338 S404 S470 dos quais ST S273 S339 S405 S471 Auxiliares financeiros S274 S340 S406 S472 Instituições financeiras cativas S275 S341 S407 S473 Sociedades de seguros e fundos de pensões S276 S342 S408 S474 Sociedades não financeiras S277 S343 S409 S475 Administração central S278 S344 S410 S476 Administração estadual e local S279 S345 S411 S477 Fundos de segurança social S280 S346 S412 S478 5. TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO Total S281 S347 S413 S479 BCE/BCN S282 S348 S414 S480 IFM exceto bancos centrais S283 S349 S415 S481 OIF S284 S350 S416 S482 dos quais ST S285 S351 S417 S483 Auxiliares financeiros S286 S352 S418 S484 Instituições financeiras cativas S287 S353 S419 S485 Sociedades de seguros e fundos de pensões S288 S354 S420 S486 Sociedades não financeiras S289 S355 S421 S487 Administração central S290 S356 S422 S488 Administração estadual e local S291 S357 S423 S489 Fundos de segurança social S292 S358 S424 S490 5.1. dos quais emissões a taxa fixa: Total S293 S359 S425 S491 BCE/BCN S294 S360 S426 S492 IFM exceto bancos centrais S295 S361 S427 S493 OIF S296 S362 S428 S494 dos quais ST S297 S363 S429 S495 Auxiliares financeiros S298 S364 S430 S496 Instituições financeiras cativas S299 S365 S431 S497 Sociedades de seguros e fundos de pensões S300 S366 S432 S498 Sociedades não financeiras S301 S367 S433 S499 Administração central S302 S368 S434 S500 Administração estadual e local S303 S369 S435 S501 Fundos de segurança social S304 S370 S436 S502 5.2. dos quais emissões a taxa variável: Total S305 S371 S437 S503 BCE/BCN S306 S372 S438 S504 IFM exceto bancos centrais S307 S373 S439 S505 OIF S308 S374 S440 S506 dos quais ST S309 S375 S441 S507 Auxiliares financeiros S310 S376 S442 S508 Instituições financeiras cativas S311 S377 S443 S509 Sociedades de seguros e fundos de pensões S312 S378 S444 S510 Sociedades não financeiras S313 S379 S445 S511 Administração central S314 S380 S446 S512 Administração estadual e local S315 S381 S447 S513 Fundos de segurança social S316 S382 S448 S514 5.3. dos quais obrigações de cupão zero: Total S317 S383 S449 S515 BCE/BCN S318 S384 S450 S516 IFM exceto bancos centrais S319 S385 S451 S517 OIF S320 S386 S452 S518 dos quais ST S321 S387 S453 S519 Auxiliares financeiros S322 S388 S454 S520 Instituições financeiras cativas S323 S389 S455 S521 Sociedades de seguros e fundos de pensões S324 S390 S456 S522 Sociedades não financeiras S325 S391 S457 S523 Administração central S326 S392 S458 S524 Administração estadual e local S327 S393 S459 S525 Fundos de segurança social S328 S394 S460 S526 6. AÇÕES COTADAS Total S329 S395 S461 S527 IFM exceto bancos centrais S330 S396 S462 S528 OIF S331 S397 S463 S529 Auxiliares financeiros S332 S398 S464 S530 Sociedades de seguros e fundos de pensões S333 S399 S465 S531 Sociedades não financeiras S334 S400 S466 S532





Quadro 3

Formulário de reporte das rubricas por memória do Bloco A para os BCN

EMISSÕES POR RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS Saldos (stocks) Emissões brutas amortizações Emissões líquidas A1 A2 A3 A4 6. AÇÕES COTADAS Instituições financeiras cativas S533 S544 S555 S566 7. AÇÕES NÃO COTADAS Total S534 S545 S556 S567 IFM exceto bancos centrais S535 S546 S557 S568 OIF S536 S547 S558 S569 Sociedades de seguros e fundos de pensões S537 S548 S559 S570 Sociedades não financeiras S538 S549 S560 S571 8. OUTROS TÍTULOS Total S539 S550 S561 S572 IFM exceto bancos centrais S540 S551 S562 S573 OIF S541 S552 S563 S574 Sociedades de seguros e fundos de pensões S542 S553 S564 S575 Sociedades não financeiras S543 S554 S565 S576

1. Residência do emitente

As emissões efetuadas por filiais pertencentes a não residentes do país inquirido, mas que desenvolvam atividades no território económico desse país, devem ser classificadas como emissões efetuadas por unidades residentes no país inquirido.

As emissões efetuadas por sedes situadas no território económico do país inquirido que desenvolvam atividade a nível internacional também devem ser consideradas como emissões efetuadas por unidades residentes. As emissões efetuadas por sedes ou filiais situadas fora do território económico do país inquirido, mas que sejam propriedade de residentes do referido país, devem ser consideradas como emissões efetuadas por não residentes. Por exemplo, as emissões da Volkswagen do Brasil são consideradas emissões efetuadas por unidades residentes no Brasil e não no território do país inquirido. Na ausência de uma dimensão física da empresa, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada (6).

Pare se evitarem duplicações ou lacunas, o reporte das emissões efetuadas por entidades de finalidade especial (special purpose entities/SPE) deve ser um processo bilateral, em que participam os reportantes interessados. Os BCN, e não o BPI, devem reportar as emissões efetuadas por entidades de finalidade especial que satisfaçam os critérios de residência do SEC 2010 e sejam classificadas como residentes na área do euro.

2. Desagregação sectorial dos emitentes

As emissões devem ser classificadas de acordo com o setor que contrai o passivo dos títulos emitidos. A classificação sectorial abrange os doze tipos de emitentes seguintes:

— BCE/BCN;

— outras IFM;

— OIF;

— dos quais sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização;

— auxiliares financeiros;

— instituições financeiras cativas;

— sociedades de seguros e fundos de pensões (7);

— sociedades não financeiras;

— administração central;

— administração estadual e local;

— fundos de segurança social;

— instituições internacionais.

Os títulos emitidos através de uma entidade de finalidade especial em relação aos quais, em última instância, o passivo da emissão seja contraído pela organização-mãe e não pela referida entidade, devem ser atribuídos à organização-mãe e não à entidade de finalidade especial. Por exemplo, as emissões realizadas por uma entidade de finalidade especial criada pela AJAX Electronics, uma sociedade não financeira situada no “País A” da área do euro, teriam de ser classificadas no setor das sociedades não financeiras e reportadas pelo país A. No entanto, a entidade de finalidade específica e a sua sociedade mãe têm de ser ambas residentes no mesmo país. Por conseguinte, quando a sociedade-mãe não é uma unidade residente do país inquirido, a entidade de finalidade especial deve ser considerada uma unidade residente fictícia do país inquirido, e o setor emitente deve ser coerente com a função económica da referida entidade. Por exemplo, se a ACME Motors fosse uma sociedade não financeira fabricante de automóveis residente no Japão, e a ACME Motor Finance fosse uma filial residente no “País B” da área do euro, as emissões realizadas pela ACME Motor Finance teriam de ser classificadas no setor das instituições financeiras cativas do País B, porque a sociedade mãe ACME Motors não é residente no mesmo país. A única exceção à regra consiste no caso das entidades de finalidade especial detidas por um governo, caso em que o título é registado como tendo sido emitido pelo governo do país da sociedade mãe (8).

Uma empresa pública que seja privatizada mediante a emissão de ações cotadas deve ser classificada no setor das instituições não financeiras. Do mesmo modo, uma instituição de crédito pública que seja privatizada deve ser classificada no setor das IFM e não no dos bancos centrais. As emissões efetuadas por famílias ou instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias devem ser classificadas como emissões de sociedades não financeiras.

3. Prazo de vencimento das emissões

Os títulos de dívida de curto prazo incluem os títulos com um prazo de vencimento inicial de um ano ou menos, mesmo que sejam emitidos no âmbito de instrumentos de prazo mais longo.

Os títulos de dívida de longo prazo incluem os títulos com um prazo de vencimento inicial de mais de um ano. As emissões com prazos de vencimento opcionais, sendo o último a mais de um ano, assim as emissões com prazos de vencimento indefinidos, são classificadas como emissões de longo prazo.

A desagregação por prazos de dois anos, como a que se faz para as estatísticas de balanço das IFM, não é necessária.

4. Classificação dos títulos de dívida de longo prazo por taxa de juro

As emissões de títulos de dívida de longo prazo dividem-se em:

Títulos de dívida de taxa fixa, ou seja, títulos de dívida emitidos e amortizados ao par, e os títulos de dívida emitidos a desconto ou prémio.

Títulos de dívida de taxa variável, ou seja, títulos de dívida em que a taxa de cupão e/ou do principal subjacente está associado a um índice geral de preços de bens e serviços (tal como o índice de preços no consumidor), a uma taxa de juro, ou ao preço de um ativo, resultando num pagamento variável de cupão nominal durante o prazo da emissão. Para efeitos das estatísticas de emissões de títulos os títulos de dívida de taxa mista são classificados como de taxa variável (9).

Obrigações de cupão zero emitidas a desconto, ou seja, instrumentos que não dão direito ao pagamento de juros e que são emitidos consideravelmente abaixo do par. A maior parte do desconto equivale aos juros acumulados durante a vida da obrigação.

5. Classificação das emissões

As emissões dividem-se em dois grupos principais: a) títulos de dívida (10), e b) ações cotadas (11). Devem cobrir-se tanto quanto possível os títulos emitidos mediante colocação privada. Os títulos do mercado monetário são incluídos indiferenciadamente nos títulos de dívida. As ações não cotadas (12) e outras participações de capital (13) podem ser reportados voluntariamente como duas rubricas por memória distintas. Excluem-se as ações/unidades de participação emitidas por fundos do mercado monetário e outros fundos de investimento.

Segue-se uma lista, não exaustiva, dos instrumentos incluídos nas estatísticas de emissões de títulos:

a) títulos de dívida i) títulos de dívida de curto prazo Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos: — bilhetes do tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações públicas, — títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não financeiras. Utilizam-se vários termos para designar estes títulos, nomeadamente papel comercial, letras comerciais, notas promissórias, efeitos comerciais, letras de câmbio e certificados de depósito, — títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de letras e livranças (note issuance facilities) de longo prazo, — aceites bancários. ii) títulos de dívida de longo prazo Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos: — obrigações ao portador, — obrigações subordinadas, — obrigações com prazos de vencimento opcionais, o último dos quais a mais de um ano. — obrigações sem prazo ou perpétuas, — títulos de taxa variável, — obrigações convertíveis. — obrigações com ativos subjacentes (covered bonds), — títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial, — obrigações de desconto profundo (deep discount bonds) que pagam juros de cupão baixos e são emitidas com desconto em relação ao seu valor facial, — obrigações de cupão zero, — Euro obrigações, — obrigações globais, — obrigações de emissão privada, — títulos resultantes da conversão de empréstimos, — empréstimos que, na prática, se tornaram negociáveis, — obrigações e empréstimos convertíveis em ações, quer sejam ações da sociedade emitente, quer sejam ações de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. Quando separável da obrigação subjacente, a opção de conversão, a qual é considerada como derivado financeiro, deve ser excluída, — ações e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo, mas não a participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de liquidação, incluindo as ações preferenciais sem participação, e — ativos financeiros emitidos como parte da titularização de empréstimos, hipotecas, dívidas de cartões de crédito, outros créditos e outros cativos. Estão excluídos os seguintes instrumentos: — operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra; — emissões de títulos não negociáveis; e — empréstimos não negociáveis.

b) ações cotadas As ações cotadas incluem: — ações de capital emitidas por sociedades anónimas, — ações amortizadas por sociedades anónimas, — ações com direito a dividendos emitidas por sociedades anónimas, — ações preferenciais ou ações que preveem a participação na distribuição do valor residual em caso de liquidação de uma sociedade. Estas ações podem, ou não, ser cotadas numa bolsa de valores reconhecida, — sempre que possível, incluem-se as colocações privadas, Se uma sociedade for privatizada e o Estado retiver parte das ações do seu capital, sendo as restantes ações admitidas à cotação num mercado regulamentado, o valor total do capital da sociedade é registado nos stocks de ações cotadas, uma vez que todas as ações poderão, potencialmente, ser negociadas em qualquer altura pelo valor de mercado. O mesmo se aplica se parte das ações for vendida a grandes investidores e apenas as restantes, ou seja, as ações em circulação (free float), forem negociadas em bolsa. As ações cotadas excluem: — ações oferecidas para venda, mas não subscritas no momento da emissão, — obrigações e empréstimos convertíveis em ações, que são incluídos apenas depois de convertidos em ações, — as participações de sócios de responsabilidade ilimitada em sociedades irregulares, — investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais juridicamente constituídas como sociedades por ações, — emissões de ações gratuitas, apenas no momento da emissão, e fracionamento de ações. As emissões destas ações são, porém, incluídas sem distinção no stock total de ações cotadas.

6. Moeda de emissão

As obrigações de divisa dupla (dual currency bonds) são classificadas de acordo com a moeda de denominação da obrigação. São obrigações de divisa dupla as obrigações cuja amortização ou pagamento de cupão se deva efetuar numa moeda diferente da moeda de denominação da obrigação. No caso de uma obrigação global ser emitida em mais de uma moeda, cada parcela deve ser apresentada como uma emissão separada, de acordo com a respetiva moeda de emissão. Quando as emissões são denominadas em duas moedas, por exemplo, 70 % em euros e 30 % em dólares americanos, as respetivas componentes da emissão devem, de preferência, ser apresentadas separadamente, de acordo com a moeda em que estejam denominadas. Assim sendo, no exemplo acima 70 % da emissão deve ser apresentada como uma emissão em euro/denominações nacionais (14) e 30 % como uma emissão noutras moedas. Nos casos em que não seja possível identificar separadamente as componentes monetárias de uma emissão, a desagregação efetivamente utilizada pelo país inquirido deve ser indicada nas notas explicativas nacionais.

7. Data de registo da emissão

Considera-se ter havido uma emissão quando o emitente recebe o pagamento e não quando o consórcio assume o compromisso.

8. Reconciliação de stocks e fluxos

Os BCN apresentam informação sobre os stocks, as emissões brutas e as amortizações de títulos de dívida de curto e de longo prazo, bem como sobre as ações cotadas.

No quadro seguinte apresenta-se esquematicamente a ligação entre stocks (ou seja, saldos) e fluxos (ou seja, emissões brutas, amortizações e emissões líquidas). Na prática, a ligação é mais complexa devido a reavaliações decorrentes de variações de preços e de taxas de câmbio, reinvestimento de juros (acumulados), reclassificações, revisões e outros ajustamentos.

i) Stocks de emissões no fim do período de reporte ≈ Stocks de emissões no final do período de reporte anterior + Emissões brutas durante o período de reporte – Amortizações durante o período de reporte + Reclassifi-cações e outros ajustamentos ii) Stocks de emissões no fim do período de reporte ≈ Stocks de emissões no final do período de reporte anterior + Emissões líquidas durante o período de reporte + Reclassifi-cações e outros ajustamentos

a) emissões brutas

As emissões brutas durante o período de reporte incluem todas as emissões de títulos de dívida e ações cotadas em que o emitente vende os títulos em troca de numerário. As emissões representam a forma normal de criação de novos instrumentos. Por “momento da conclusão da emissão” entende-se o momento em que é efetuado o pagamento; o registo das emissões deve, portanto, refletir, tão aproximadamente quanto possível, o momento do pagamento da emissão subjacente.

Em relação às ações cotadas, as emissões brutas cobrem as novas ações emitidas em contrapartida de entradas em numerário por sociedades admitidas à cotação numa bolsa de valores pela primeira vez, incluindo novas sociedades ou sociedades particulares, não cotadas em bolsa, que se transformem em sociedades abertas. As emissões brutas cobrem também as novas ações emitidas em contrapartida de entradas em numerário durante a privatização de empresas públicas, quando estas estejam admitidas à cotação numa bolsa de valores. Exclui-se a emissão de ações gratuitas (15). As emissões brutas não devem ser reportadas no caso de uma única admissão à cotação de uma sociedade numa bolsa de valores quando não sejam captados capitais novos.

A permuta e transmissão de títulos existentes durante uma aquisição ou fusão não estão abrangidas (16) nas emissões brutas ou amortizações, exceto no que respeita aos novos títulos criados e emitidos em contrapartida de entradas em numerário por uma entidade residente na área do euro.

As emissões de títulos que possam, posteriormente, ser convertidos noutros instrumentos devem ser registadas como emissões da categoria inicial de instrumentos; no momento da conversão, esses títulos devem ser contabilizadas como tendo sido reembolsados por um montante idêntico nesta categoria de instrumentos, sendo depois tratados como emissões brutas na nova categoria (17).

b) amortizações

As amortizações durante o período de reporte abrangem todas as recompras de títulos de dívida e ações cotadas por parte do emitente, em que o investidor recebe numerário em troca dos títulos. As amortizações representam a forma normal de eliminação de instrumentos. Abrangem todos os títulos de dívida que atingem a data de vencimento, bem como as amortizações antecipadas. Incluem a recompra de ações pela sociedade emitente, quer esta recompre todas as ações contra numerário antes de alterar a sua forma jurídica, quer recompre parte das suas ações contra numerário e subsequentemente as cancelar, daí resultando uma redução de capital. Excluem-se as recompras de ações pelas sociedades emitentes quando correspondam a um investimento em ações próprias (18).

Não devem ser reportadas amortizações no caso de uma única exclusão da cotação de uma sociedade de uma bolsa de valores.

c) emissões líquidas

As emissões líquidas correspondem ao saldo de todas as emissões brutas menos todas as amortizações verificados durante o período de reporte.

Os stocks de ações cotadas devem refletir o valor de mercado da totalidade das ações cotadas das entidades residentes. Os stocks de ações cotadas reportados por um país da área do euro podem, por conseguinte, aumentar ou diminuir na sequência da deslocação de uma entidade cotada. O mesmo se aplica no caso de aquisição ou fusão em que não sejam criados e emitidos instrumentos com contrapartida de entradas em numerário e/ou amortizados e cancelados instrumentos com contrapartida em numerário. A fim de evitar duplicações ou lacunas no que respeita aos títulos de dívida e às ações cotadas no caso de deslocalização de um emitente para outro país, os BCN competentes devem coordenar bilateralmente o calendário de reporte de um evento deste tipo.

9. Valorimetria

O valor de uma emissão de títulos inclui uma componente de preço e, nos casos em que a emissão esteja denominada numa moeda diferente da moeda de reporte, uma componente cambial.

Os BCN devem reportar os títulos de dívida de curto prazo pelo valor facial (19), e as ações cotadas pelo valor de mercado. Em relação aos títulos de dívida de longo prazo podem utilizar-se métodos de valorização diferentes, dependendo do tipo de taxa de juro, tendo como resultado uma valorização mista do total. Por exemplo, as emissões a taxa fixa e a taxa variável são normalmente valorizadas ao valor facial, e as obrigações de cupão zero ao valor nominal. De um modo geral, o montante das obrigações de cupão zero é relativamente pequeno, pelo que a lista de códigos não prevê uma valorização mista; o montante total emitido dos títulos de longo prazo é reportado pelo valor facial. Nos casos em que a dimensão do fenómeno é significativa utiliza-se o valor “Z” para “não especificado”. Regra geral, numa situação em que ocorra uma valorização mista, o BCN apresenta pormenores ao nível dos atributos de acordo com os atributos do anexo III.

a) valorização de preços Os stocks e fluxos de ações cotadas devem ser reportados pelo valor de mercado. Quanto ao registo, pelo valor facial, dos stocks e dos fluxos de títulos exceto ações, excetuam-se as obrigações de desconto profundo e as obrigações de cupão zero, em relação às quais os saldos e emissões brutas devem ser registados pelo valor nominal, isto é, pelo preço a desconto no momento da emissão, acrescido dos juros corridos, e as amortizações pelo seu valor facial na data de vencimento. O valor nominal dos saldos das obrigações de cupão zero pode ser calculado como segue: em que: A = valor nominal = montante efetivamente pago e juros corridos E = preço a desconto na altura da emissão (montante pago na altura da emissão) P = valor facial (reembolsado na data de vencimento) T = período compreendido entre a data da emissão e a data do vencimento (em dias) t = período decorrido desde a data de emissão (em dias) Podem existir certas diferenças ao nível dos procedimentos de valorização de preços entre os vários países. Neste contexto, não se aplica o método de valorização de preços previsto no SEC 2010, que estipula que os fluxos dos títulos de dívida e das ações sejam contabilizados pelo valor de transação e os stocks pelo valor de mercado. No caso das obrigações de desconto profundo e de cupão zero, os BCN inquiridos devem calcular os juros acumulados sempre que possível.

b) moeda de reporte e valorização de taxas de câmbio Os BCN devem reportar todos os dados ao BCE expressos em euros, incluindo as séries históricas. Ao procederem à conversão para euros dos títulos emitidos noutras moedas por residentes nacionais (Bloco C) (20), os BCN devem adotar, tanto quanto possível, os princípios da valorização cambial previstos no SEC 2010 (21), conforme abaixo descrito: i) as emissões pendentes devem ser convertidas em euro/denominações nacionais às taxas de câmbio médias do mercado que estejam em vigor no fim do período de reporte, isto é, no fecho das operações no último dia útil do período de reporte, ii) as emissões brutas e as amortizações devem ser convertidas em euro/denominações nacionais utilizando a taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento. Se não for possível identificar a taxa de câmbio exata aplicável à conversão, poderá utilizar-se a taxa mais próxima possível da taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento.

10. Coerência conceptual

As estatísticas de emissões de títulos e as estatísticas de balanço das IFM estão ligadas entre si para os efeitos das emissões de títulos negociáveis por parte das IFM. A cobertura dos instrumentos e a das IFM que os emitem são conceptualmente coerentes, bem como a afetação dos instrumentos a segmentos de prazos de vencimento e a desagregação por moedas. Existem diferenças no que se refere aos princípios de valorização entre estatísticas de emissões de títulos e estatísticas de balanço das IFM (por exemplo, no que diz respeito aos títulos de dívida, o valor facial para as primeiras e o valor de mercado para as últimas). Excetuando as diferenças de valorização e o registo líquido de detenções de títulos próprias no balanço das IFM de cada país, o stock dos títulos emitidos pelas IFM reportados nas estatísticas de emissões de títulos corresponde às rubricas 11 (“títulos de dívida emitidos”) da coluna do passivo do balanço das IFM. Os títulos de curto prazo definem-se, para efeitos de estatísticas de títulos, como títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento igual ou inferior a um ano. Segundo a mesma definição, os títulos de longo prazo equivalem à soma dos títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento superior a um ano e inferior a dois anos e dos títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento superior a dois anos.

Os BCN devem analisar a cobertura das estatísticas de emissões de títulos e das estatísticas de balanço das IFM, e comunicar ao BCE eventuais divergências conceptuais. Relativamente às emissões, três tipos de verificações de coerência são efetuados: a) pelos BCN em euro/denominações nacionais; b) pelas IFM exceto bancos centrais em euro/denominações nacionais; e c) pelas IFM exceto bancos centrais noutras moedas. Podem verificar-se pequenas divergências conceptuais entre as estatísticas de emissões de títulos e as estatísticas de balanço das IFM, uma vez que ambas são elaboradas a partir de esquemas de reporte nacionais com finalidades diferentes.

11. Requisitos de dados

Espera-se que todos os países apresentem estatísticas relativamente a cada série cronológica aplicável. Se uma determinada rubrica não se aplicar a um determinado país, o respetivo BCN deve notificar imediatamente por escrito o BCE, devendo a notificação conter uma explicação. Se o fenómeno subjacente não existir, os BCN podem ficar temporariamente isentos de reportar a série cronológica em causa. Os BCN devem também notificar este facto, bem como qualquer outro desvio ao esquema de reporte descrito no anexo III. Além disso, devem informar o BCE sempre que forem enviadas revisões, devendo essa informação conter explicações sobre a natureza das mesmas.

Secção 3: Notas explicativas nacionais

Cada BCN deve apresentar um relatório descrevendo os dados apresentados no contexto deste processo. O relatório deve cobrir os tópicos que se descrevem a seguir, seguindo tanto quanto possível o plano aqui proposto. Os BCN devem prestar informação suplementar nos casos em que os dados reportados não estejam em conformidade com a presente orientação ou em que não sejam apresentados dados, assim como sobre as razões dos referidos desvios. O relatório não deve ser apresentado mais tarde do que os dados.

1. Fontes dos dados/sistema de recolha de dados: devem fornecer-se dados sobre as fontes de dados utlizadas para compilar as estatísticas: fontes administrativas no caso das emissões das administrações públicas, prestação direta de informação pelas IFM e outras instituições, jornais e fornecedores de dados tais como o International Financial Review, etc. Os BCN devem indicar se os dados foram recolhidos e armazenados numa base emissão a emissão e, em caso afirmativo, quais os critérios aplicados. No caso contrário, devem indicar se os dados foram recolhidos e armazenados indistintamente, como montantes emitidos pelos vários emitentes durante um período de reporte, o que poderá acontecer, por exemplo, no caso dos sistemas de recolha direta de dados. Nos casos de reporte direto, os BCN devem fornecer informação sobre os critérios utilizados para identificar os inquiridos e a informação a apresentar.

2. Procedimentos de compilação: deve descrever-se sucintamente o método utilizado para compilar os dados no âmbito deste processo, por exemplo, agregação de informação sobre as várias emissões de títulos, organização das séries cronológicas existentes, quer sejam publicadas ou não.

3. Residência do emitente: os BCN devem indicar se é possível aplicar plenamente a definição de residência do SEC 2010 (e do FMI) na classificação das emissões. Se tal não for possível, ou se apenas for possível em parte, os BCN devem apresentar uma explicação pormenorizada dos critérios efetivamente utilizados.

4. Desagregação sectorial dos emitentes: os BCN devem indicar os desvios à classificação sectorial dos emitentes prevista na seção 2.2. As notas devem explicar os desvios identificados e quaisquer matérias pouco claras.

5. Moeda de emissão: se não for possível identificar separadamente as componentes monetárias de uma emissão, os BCN devem explicar os desvios em relação às regras. Além disso, os BCN que não puderem fazer a distinção para todos os títulos, entre emissões numa moeda local, noutras denominações nacionais do euro e noutras moedas, devem indicar de que modo foram classificadas as emissões, bem como o montante total das emissões que não foram corretamente discriminadas, a fim de esclarecer a dimensão da distorção.

6. Classificação das emissões: os BCN devem prestar informação completa sobre o tipo de títulos abrangidos pelos dados nacionais, incluindo os respetivos termos nacionais. Se souberem que a cobertura é parcial, os BCN devem explicar as lacunas existentes. Os BCN devem, em especial, fornecer a informação abaixo indicada.

— Colocações privadas: os BCN devem indicar se estas estão ou não incluídas nos dados reportados;

— Aceites bancários: se forem negociáveis e estiverem incluídos nos dados apresentados para os títulos de dívida de curto prazo, o BCN inquirido deve descrever nas notas explicativas nacionais os procedimentos nacionais utilizados para registar estes instrumentos e a natureza dos mesmos.

— Ações cotadas: os BCN devem indicar se as ações não cotadas ou outras participações estão incluídas nos dados fornecidos com uma estimativa do montante das ações não cotadas e/ou outras participações, a fim de esclarecer a dimensão da distorção. Os BCN devem indicar nas notas explicativas nacionais quaisquer lacunas conhecidas na cobertura das ações cotadas.

7. Análise de instrumento de títulos de dívida de longo prazo: se a soma das obrigações de taxa fixa, de taxa variável e de cupão zero não corresponder ao total dos títulos exceto ações de longo prazo, os BCN devem indicar o tipo e montante dos títulos de longo prazo para os quais não está disponível essa desagregação.

8. Prazo de vencimento das emissões: se não for possível aplicar estritamente as definições de títulos de dívida de curto e longo prazo, os BCN devem indicar onde está o desvio nos dados reportados.

9. Amortizações: Os BCN devem indicar como foi obtida a informação sobre amortizações, nomeadamente se a informação foi recolhida a partir de reporte direto ou calculada com base nos volumes residuais.

10. Valorização de preços: os BCN devem indicar em pormenor nas notas explicativas nacionais o método utilizado para valorizar: a) os títulos de dívida de curto prazo; b) os títulos de dívida de longo prazo; c) as obrigações a desconto; e d) as ações cotadas. Deverão igualmente explicar-se eventuais diferenças ao nível da valorização de stocks e fluxos.

11. Periodicidade e prazos de reporte, e intervalo de tempo a que respeita a informação prestada: os BCN devem especificar em que medida os dados compilados e reportados para efeito deste processo satisfazem os requisitos dos utilizadores (no caso de dados mensais, o prazo de reporte é de 5 semanas). Também deve ser indicada a extensão da série cronológica apresentada. Devem reportar-se eventuais quebras das séries como, por exemplo, diferenças ao nível da cobertura dos títulos ao longo do tempo.

12. Revisões: Se tiverem sido efetuadas revisões, os BCN devem apresentar breves notas explicativas indicando a razão das mesmas e a sua amplitude.

13. Estimativa da cobertura por instrumento emitido por residentes nacionais: os BCN devem apresentar estimativas nacionais da cobertura dos títulos para cada categoria de emissões por residentes nacionais, isto é, emissões de títulos de curto prazo, de longo prazo e de ações cotadas, em moeda local, noutras denominações nacionais do euro incluindo o ECU e noutras moedas, de acordo com o quadro seguinte. As estimativas de “cobertura em %” representam a proporção de títulos cobertos em cada categoria de instrumentos, expressa como percentagem das emissões totais, que deve preferencialmente ser apresentada sob o título correspondente em conformidade com as regras aplicáveis ao reporte de informação. Podem ser apresentadas breves descrições na seção “comentários”. Os BCN devem igualmente assinalar as eventuais alterações de cobertura decorrentes da adesão à união monetária.

Cobertura em %: Comentários: Emissões em euro/denominações nacionais Denominação denominação(ões) TCP TLP AC Euro/denominações nacionais que não a moeda local, incluindo o ECU TCP TLP Noutras moedas TCP TLP TCP = títulos de dívida de curto prazo. TLP = títulos de dívida de longo prazo. AC = ações cotadas.

Secção 4: Requisitos aplicáveis ao Banco de Pagamentos Internacionais

Os requisitos de prestação de informação aplicáveis ao BPI obedecem aos mesmos princípios que os aplicáveis aos BCN e descritos nas seções 1-3, exceto quanto ao seguinte:

Quadro 4

Formulário de reporte do bloco B para o BPI

EMISSÕES POR RESIDENTES NO RDM//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS Saldos Emissões brutas Amortizações B1 B2 B3 9. TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO Total S577 S642 S707 BCN S578 S643 S708 IFM exceto bancos centrais S579 S644 S709 OIF S580 S645 S710 dos quais ST S581 S646 S711 Auxiliares financeiros S582 S647 S712 Instituições financeiras cativas S583 S648 S713 Sociedades de seguros e fundos de pensões S584 S649 S714 Sociedades não financeiras S585 S650 S715 Administração central S586 S651 S716 Administração estadual e local S587 S652 S717 Fundos de segurança social S588 S653 S718 Organizações internacionais S589 S654 S719 10. TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO Total S590 S655 S720 BCN S591 S656 S721 IFM exceto bancos centrais S592 S657 S722 OIF S593 S658 S723 dos quais ST S594 S659 S724 Auxiliares financeiros S595 S660 S725 Instituições financeiras cativas S596 S661 S726 Sociedades de seguros e fundos de pensões S597 S662 S727 Sociedades não financeiras S598 S663 S728 Administração central S599 S664 S729 Administração estadual e local S600 S665 S730 Fundos de segurança social S601 S666 S731 Organizações internacionais S602 S667 S732 10.1. dos quais emissões a taxa fixa: Total S603 S668 S733 BCN S604 S669 S734 IFM exceto bancos centrais S605 S670 S735 OFI S606 S671 S736 dos quais ST S607 S672 S737 Auxiliares financeiros S608 S673 S738 Instituições financeiras cativas S609 S674 S739 Sociedades de seguros e fundos de pensões S610 S675 S740 Sociedades não financeiras S611 S676 S741 Administração central S612 S677 S742 Administração estadual e local S613 S678 S743 Fundos de segurança social S614 S679 S744 Organizações internacionais S615 S680 S745 10.2. dos quais emissões a taxa variável: Total S616 S681 S746 BCN S617 S682 S747 IFM exceto bancos centrais S618 S683 S748 OFI S619 S684 S749 dos quais ST S620 S685 S750 Auxiliares financeiros S621 S686 S751 Instituições financeiras cativas S622 S687 S752 Sociedades de seguros e fundos de pensões S623 S688 S753 Sociedades não financeiras S624 S689 S754 Administração central S625 S690 S755 Administração estadual e local S626 S691 S756 Fundos de segurança social S627 S692 S757 Organizações internacionais S628 S693 S758 10.3. dos quais: obrigações de cupão zero: Total S629 S694 S759 BCN S630 S695 S760 IFM exceto bancos centrais S631 S696 S761 OFI S632 S697 S762 dos quais ST S633 S698 S763 Auxiliares financeiros S634 S699 S764 Instituições financeiras cativas S635 S700 S765 Sociedades de seguros e fundos de pensões S636 S701 S766 Sociedades não financeiras S637 S702 S767 Administração central S638 S703 S768 Administração estadual e local S639 S704 S769 Fundos de segurança social S640 S705 S770 Organizações internacionais S641 S706 S771

Prazos de vencimento das emissões

No que toca aos prazos de vencimento, o BPI considera todo papel comercial em euros e outros títulos de dívida médio prazo em euros emitidos no âmbito de um programa de curto prazo como instrumentos de curto prazo, e todos os instrumentos cuja documentação de emissão preveja condições de longo prazo, qualquer que seja o seu vencimento inicial, como instrumentos de longo prazo.

Desagregação sectorial dos emitentes

O BPI adota a correspondência entre a desagregação sectorial dos emitentes definida na base de dados do BPI e a desagregação pedida nos formulários de reporte, como se indica no gráfico seguinte.

Desagregação sectorial na base de dados do BPI Classificação nos formulários de reporte Banco central → BCN e BCE Bancos comerciais → IFM OIF → OIF Administração central → Administração central Outras administrações públicas Organismos do Estado → Administração estadual e local Empresas → Sociedades não financeiras Instituições internacionais → Instituições internacionais (RdM)

Classificação das emissões

Os seguintes instrumentos contidos na base de dados do BPI são classificados como títulos de dívida nas estatísticas de emissões de títulos:

— certificados de depósito;

— papel comercial;

— bilhetes do tesouro;

— obrigações;

— papel comercial em euros;

— títulos de dívida de médio prazo; e

— outros títulos de curto prazo.

Valorimetria

As atuais regras de valorimetria do BPI estipulam o valor facial para os títulos de dívida e o preço de emissão para as ações cotadas.

O BPI reporta ao BCE todas as emissões por residentes do resto do mundo em euro/denominações nacionais (Bloco B) em dólares norte-americanos, utilizando a taxa de câmbio vigente no final do período para os stocks e a taxa de câmbio média do período para as emissões e amortizações. O BCE converte todos os dados em euros utilizando o mesmo princípio inicialmente aplicado pelo BPI. Para períodos anteriores a 1 de janeiro de 1999 deve ser utilizada como valor de substituição a taxa de câmbio entre o ECU e o dólar norte-americano.»