5.4.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L76/5
REGULAMENTO (CE)N?764/95DACOMISSÃO
de4deAbrilde1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
artigo2?doRegulamento (CE)n?758/95,énecessário
fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaalira
italiana,adracmagregaeacoroasueca;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomentodofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?644/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(*);
queon?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­
dos-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão;
Considerando que,operíododeconfirmação quecomeça
nodia26deMarçode1995terminanodia24deAbril
de1995,emconformidade comoartigo1?doRegula­
mento(CE)n?758/95daComissão ,de3deAbrilde
1995,queprevêregrasespeciaisparaafixaçãodastaxas
deconversão agrícolas (é);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de26deMarçoa4deAbrilde1995,eàaplicaçãodoArtigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?644/95.
(')JOn?L387dé31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L67de25.3.1995,p.22.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(ÓJOn?L24de1.2.1995,p.1.
(6)JOn?L75de4.4.1995,p.11.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem5deAbrilde
1995.

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Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em4deAbrilde1995.
PelaComissão
FranzFISÇHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337 francosbelgase
francosluxemburgueses
7,74166 coroasdinamarquesas
1,94962 marcosalemães
302,837 dracmasgregas
198,202 escudosportugueses
6,61023 francosfranceses
5,88000 marcosfinlandeses
2,19672 florinsneerlandeses
0,829498 librairlandesa
2277,46 lirasitalianas
13,7190 xelinsaustríacos
170,165 pesetasespanholas
9,80081coroassuecas
0,829882 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2189,87 lirasitalianas 2372,35 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas '
9,42386 coroas suecas 10,2092 coroassuecas
0,797963 libraesterlina 0,864460 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
351,613 dracmasgregas 380,915 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,963102 librairlandesa 1,04336 librairlandesa
2644,29 lirasitalianas 2864,63 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
197,573 pesetasespanholas 214,037 pesetasespanholas
11,3794 coroas suecas 12,3277 coroas suecas
0,963548 libraesterlina 1,04384 libraesterlina