2)

Os anexos II e III do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 são alterados do seguinte modo: a) No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0150 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 — Comunicado 2 — Não comunicado porque não existem organismos de investimento coletivo 3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.o, n.os 6 a 8 7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)»; b) No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0160 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 — Comunicado 2 — Não comunicado porque não existem produtos estruturados 3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.o, n.os 6 a 8 0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial)»; c) No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0200 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 — Comunicado 2 — Não comunicado porque não ocorreram operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários 3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.o, n.os 6 a 8 0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial)»; d) No modelo S.02.02, as instruções da célula C0020/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor total dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, em todas as moedas.»; e) No modelo S.02.02, as instruções da célula C0030/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, na moeda de comunicação.»; f) No modelo S.02.02, as instruções da célula C0040/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, nas restantes moedas não comunicadas por moeda. Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda de comunicação (C0030/R0130) e nas moedas comunicadas por moeda (C0050/R0130).»; g) No modelo S.02.02, as instruções da célula C0050/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas separadamente.» h) No modelo S.05.01, as instruções das células C0010 a C0160/R1000 passam a ter a seguinte redação: «As despesas de aquisição incluem as despesas, nomeadamente de renovação, que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas de resseguros, mutatis mutandis. As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a resseguradores.»; i) No modelo S.06.02, o sexto parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: «Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo preencher adequadamente todas as variáveis não monetárias exigidas nessa tabela, com exceção da «Quantidade». Se, para um mesmo ativo, for possível atribuir dois valores diferentes a uma determinada variável, esse ativo deverá ser comunicado em mais de uma linha.»; j) Nos modelos S.06.02, S.07.01 e S.11.01, o segundo parágrafo das instruções da coluna C0050 passa a ter a seguinte redação: «Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1».»; k) Nos modelos S.06.02, coluna C0110 e S.11.01, coluna C0080, o primeiro parágrafo das instruções passa a ter a seguinte redação: «Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que corresponda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido contratualmente.»; l) No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0140 passam a ter a seguinte redação: «Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento Quantidade (C0130).»; m) No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0170 passam a ter a seguinte redação: «Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde: — à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pendente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos quais os dois primeiros elementos são relevantes; — à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por unidade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são relevantes; — Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação nas categorias 71 e 9.»; n) No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0380 passam a ter a seguinte redação: «Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação sobre um «Montante equivalente» (C0140) na primeira parte do modelo («Informação sobre as posições detidas»), com exceção das categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento «Preço Solvência II por unidade» (C0370).»; o) No modelo S.08.01, o terceiro parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: «Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo. Deverão ser incluídos tanto os derivados considerados como ativos como os considerados como passivos.»; p) No modelo S.08.02 as instruções da coluna C0230 passam a ter a seguinte redação: «Valor do derivado calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE à data da transação (encerramento ou venda da posição) ou do vencimento. Pode ser positivo, negativo ou zero.»; q) No modelo S.09.01, é aditado o seguinte texto no final das instruções das colunas C0100 e C0110: «Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos.»; r) No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0100 passam a ter a seguinte redação: «Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento Quantidade (C0090).»; s) No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0120 passam a ter a seguinte redação: «Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde: — à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pendente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos quais os dois primeiros elementos são relevantes; — à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por unidade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são relevantes; — Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação nas categorias 71 e 9.»; t) No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0270 passam a ter a seguinte redação: «Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação sobre um «Montante equivalente» (C0100) na primeira parte do modelo («Informação sobre as posições detidas»), com exceção das categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento «Preço Solvência II por unidade» (C0260).»; u) No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.»; v) No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 2.»; w) No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0050 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 3.»; x) No modelo S.25.01, o quarto parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: , em que — = adjustment = Ajustamento calculado de acordo com um dos três métodos referidos acima — = BSCR′ = Requisito de capital de solvência de base calculado de acordo com a informação comunicada no presente modelo (C0040/R0100) — = nSCR int = RCSn para o risco dos ativos intangíveis de acordo com a informação comunicada no presente modelo (C0040/R0070)»; y) No modelo S.26.05, o seguinte texto é suprimido nas instruções da célula R0230/C0020: «Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital para o submódulo de risco de prémios e de provisões do ramo não-vida, calculado com recurso a simplificações.»; z) No modelo S.27.01, a linha correspondente a Z0010 é suprimida; (aa) No modelo S.27.01, todas as referências ao «EEE» são substituídas por «especificado»; (bb) No modelo S.27.01, as instruções da célula C0410/R1950 passam a ter a seguinte redação: «Perdas especificadas por aluimento de terras em valor bruto, antes da consideração do efeito de diversificação entre as zonas.»; (cc) No modelo S.27.01, as instruções da célula C0420/R1950 passam a ter a seguinte redação: «Fator do requisito de capital para o território de França e o aluimento de terras, antes da consideração do efeito de diversificação entre as zonas»; (dd) No modelo S.27.01, as instruções das células C1320/R3700–R4010, C1330/R3700–R4010, C1340/R3700–R4010, C1350/R3700–R4010, C1360/R3700–R4010 passam a ter a seguinte redação: «O valor médio dos benefícios a pagar pelas empresas de seguros e de resseguros para a concentração de riscos mais elevada.»; (ee) No modelo S.31.01 as instruções da coluna C0140 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos depósitos em numerário recebidos pela empresa de resseguradores.»; (ff) No modelo S.31.02, as instruções das colunas C0030 e C0200 passam a ter a seguinte redação: «Código interno atribuído pela empresa à EOET, com a seguinte ordem de prioridade: — Identificador da entidade jurídica (LEI); — Código específico O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios seguintes.»; (gg) Nos modelos S.31.01, coluna C0230, e S.31.02, coluna C0290, é aditado o seguinte texto no final das instruções: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 0 — Grau de qualidade de crédito 0 1 — Grau de qualidade de crédito 1 2 — Grau de qualidade de crédito 2 3 — Grau de qualidade de crédito 3 4 — Grau de qualidade de crédito 4 5 — Grau de qualidade de crédito 5 6 — Grau de qualidade de crédito 6 9 — Sem notação disponível»; (hh) No modelo S.36.03, coluna C0160, as instruções das classes de negócio 29 a 36 passam a ter a seguinte redação: «29 — Seguros de acidentes e doença 30 — Seguros com participação nos resultados 31 — Seguros ligados a índices e unidades de participação 32 — Outros seguros de vida 33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença 35 — Resseguro de acidentes e doença 36 — Resseguro de vida».