REGULAMENTO (CE) N.o 332/2007 DA COMISSÃO

de 27 de Março de 2007

relativo às disposições técnicas aplicáveis à transmissão de estatísticas dos transportes ferroviários

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2) ,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O formato técnico para a transmissão dos dados à Comissão (Eurostat) deve seguir o exposto no anexo.

Os Estados-Membros devem usar esse formato para os dados relativos ao ano de referência de 2007 e aos anos subsequentes.

Artigo 2.o

Os dados e metadados fornecidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003 devem ser transmitidos, por qualquer organização designada pelas autoridades nacionais, em formato electrónico ao ponto de entrada única de dados na Comissão (Eurostat). A transmissão deve fazer-se em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 14 de 21.1.2003, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1192/2003 da Comissão (JO L 167 de 4.7.2003, p. 13).

(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

FORMATO TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS

1. ESTRUTURA DOS DADOS

Os diferentes registos de dados a enviar ao Eurostat, relativos a cada semestre, ano ou período de cinco anos, incluem nove conjuntos de dados, correspondendo cada um deles a um anexo do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Estes conjuntos de dados contêm, assim, os seguintes elementos:

— estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada (anexo A),

— estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada (anexo B),

— estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada (anexo C),

— estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada (anexo D),

— estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo E),

— estatísticas regionais quinquenais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo F),

— estatísticas quinquenais sobre fluxos de tráfego na rede ferroviária (anexo G),

— estatísticas sobre acidentes (anexo H),

— uma lista das empresas ferroviárias relativamente às quais as estatísticas são apresentadas (anexo I).

Os anexos B e D apresentam os requisitos de comunicação simplificados que podem ser utilizados pelos Estados-Membros como alternativa ao relatório pormenorizado normal apresentado nos anexos A e C, para as empresas que se encontrem abaixo dos limiares estabelecidos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 91/2003.

2. LISTA DE CAMPOS

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003, é necessário apresentar um conjunto de dados para cada anexo, sob a forma de ficheiro plano, utilizando o ponto e vírgula (;) como separador de campos. Cada conjunto de dados, com excepção do conjunto C, deve conter dados respeitantes a todos os quadros obrigatórios exigidos pelo anexo. Para cada conjunto de dados, o número de campos de cada registo é fixo. Por outras palavras, todos os campos devem estar presentes ainda que estejam vazios (dois separadores de campos sucessivos indicam um campo vazio).

Seguidamente faz-se a descrição dos campos:

— «Número do campo»: identifica a posição do campo no registo;

— «Designação do campo»: refere-se a uma variável do Regulamento (CE) n.o 91/2003 ou a um identificador interno usado para identificar o registo;

— «Descrição»: descrição sucinta do conteúdo do campo;

— «Codificação»: nos quadros A2 e A4, alguns campos devem ser codificados de acordo com os anexos J a K do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Aqui são anotadas regras adicionais de codificação. Mais explicações e recomendações sobre codificação são fornecidas pelo Eurostat nas suas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003;

— «Tipo de campo»: indica se o campo contém uma quantidade numérica ou uma cadeia de Texto. Todas as quantidades numéricas devem ser fornecidas como números inteiros;

— «Comprimento máximo»: o comprimento máximo previsto dos dados de um determinado campo. Os dados demasiado longos não podem ser carregados;

— O «sinal de confidencialidade» (FlagC) indica se o registo é considerado confidencial pelo Estado-Membro [n.o 1 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho (1) e artigo 2.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (2)];

— O «sinal de autorização de divulgação» dos dados confidenciais (FlagD) indica se os dados confidenciais apresentados pelos Estados-Membros podem ser divulgados [n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 e n.o 4 do artigo 5.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90]. Por conseguinte, a Comissão pode legalmente alterar o parecer do Estado-Membro em casos bem definidos, alterando FlagD=1 para FlagD=0 quando FlagC=1.

Conjunto de dados para o anexo A: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada

Número do campo Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados A1 a A9 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência A0 Texto 2 5 TransID Tipo de transporte 0 : total dos transportes 1 : transporte nacional 2 : transporte internacional — total 3 : transporte internacional — partida 4 : transporte internacional — entrada 5 : transporte em trânsito Texto 1 6 Goods Tipo de mercadorias anexo J do regulamento Texto 2 7 DGoods Tipo de mercadorias perigosas anexo K do regulamento Texto 3 8 LDG País de carga ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 XX 9 UNL País de descarga ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 XX 10 Consgmt Tipo de remessa 1 : comboios completos 2 : vagões completos 3 : outros 9 : desconhecido Texto 1 11 TTU Tipo de unidade de transporte 1 : contentores e caixas móveis 2 : semi-reboques (não acompanhados) 3 : veículos rodoviários (acompanhados) 9 : desconhecida Texto 1 12 Tonnes Total do transporte de mercadorias Toneladas Numérico 10 13 Tkm Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km 1 000 toneladas-km Numérico 10 14 NbrITU Número de unidades de transporte intermodal Número de UTI Numérico 8 15 TeuITU Unidades de transporte intermodal transportadas, em TEU TEU Numérico 8 16 TrainKM Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 km 1 000 comboios-km Numérico 8 17 FlagC Sinal de confidencialidade 1 : confidencial 0 : não confidencial Texto 1 18 FlagD Sinal de autorização de divulgação 1 : divulgação não autorizada 0 : divulgação autorizada Texto 1

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo A, cada registo é constituído por 18 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo A. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

DsetID Domínios Número Designação do campo A1 A2 A3 A4 A5 (3) A6 A7 A8 A9 1 RCount * * * * * * * * * 2 DsetID * * * * * * * * * 3 Year * * * * * * * * * 4 Period * * * * * * * * * 5 TransID * * * * * 6 Goods * 7 DGoods * 8 LDG * 9 UNL * 10 Consgmt * 11 TTU 12 Tonnes 13 Tkm 14 NbrITU 15 TeuITU 16 TrainKM 17 FlagC 18 FlagD

Conjunto de dados para o anexo B: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados B1 a B2 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência A0 Texto 2 5 TransID Tipo de transporte 0 : total dos transportes 1 : transporte nacional 2 : transporte internacional — total 3 : transporte internacional — partida 4 : transporte internacional — entrada 5 : transporte em trânsito Texto 1 6 Tonnes Total do transporte de mercadorias Toneladas Numérico 10 7 Tkm Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km 1 000 toneladas-km Numérico 10 8 TrainKm Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 comboios-km 1 000 comboios-km Numérico 8 9 FlagC Sinal de confidencialidade 1 : confidencial 0 : não confidencial Texto 1 10 FlagD Sinal de autorização de divulgação 1 : divulgação não autorizada 0 : divulgação autorizada Texto 1

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo B, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo B. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

DsetID Número do campo Designação do campo B1 B2 1 RCount * * 2 DsetID * * 3 Year * * 4 Period * * 5 TransID * 6 Tonnes 7 Tkm 8 TrainKM 9 FlagC 10 FlagD

Conjunto de dados para o anexo C: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados C1 a C5 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência A0 Texto 2 5 TransID Tipo de transporte 1 : transporte nacional 2 : transporte internacional — total 3 : transporte internacional — partida 4 : transporte internacional — entrada Texto 1 6 LDG País de embarque ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 XX 7 UNL País de desembarque ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 XX 8 Pass Transporte total de passageiros Passageiros Numérico 10 9 Passkm Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km 1 000 pkm Numérico 10 10 TrainKm Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km 1 000 comboios-km Numérico 8 11 FlagC Sinal de confidencialidade 1 : confidencial 0 : não confidencial Texto 1 12 FlagD Sinal de autorização de divulgação 1 : divulgação não autorizada 0 : divulgação autorizada Texto 1

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo C, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo C. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

Os dados provisórios (quadros C1 e C2) e os dados consolidados finais (quadros C3 e C4) devem ser enviados em momentos diferentes, seguindo a mesma estrutura.

DsetID Domínios Número Designação do campo C1 (4) C2 (4) C3 (5) C4 (5) C5 1 RCount * * * * * 2 DsetID * * * * * 3 Year * * * * * 4 Period * * * * * 5 TransID * 1 & 2 * 3 & 4 * 1 & 2 * 3 & 4 6 LDG * * 7 UNL * * 8 Pass 9 Passkm 10 TrainKM 11 FlagC 12 FlagD

Conjunto de dados para o anexo D: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados D1 a D2 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência A0 Texto 2 5 Pass Transporte total de passageiros Passageiros Numérico 10 6 Passkm Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km 1 000 pkm Numérico 10 7 TrainKms Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km 1 000 comboios-km Numérico 8 8 FlagC Sinal de confidencialidade 1 : confidencial 0 : não confidencial Texto 1 9 FlagD Sinal de autorização de divulgação 1 : divulgação não autorizada 0 : divulgação autorizada Texto 1

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo D, cada registo é constituído por 9 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo D. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

DsetID Domínios Número Designação do campo D1 D2 1 RCount * * 2 DsetID * * 3 Year * * 4 Period * * 5 Pass 6 Passkm 7 TrainKM 8 FlagC 9 FlagD

Conjunto de dados para o anexo E: Estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados E1 a E2 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência Q1 a Q4 Texto 2 5 Tonnes Total do transporte de mercadorias Toneladas Numérico 10 6 Tkm Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km 1 000 toneladas-km Numérico 10 7 Pass Transporte total de passageiros Passageiros Numérico 10 8 Passkm Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km 1 000 pkm Numérico 10 9 FlagC Sinal de confidencialidade 1 : confidencial 0 : não confidencial Texto 1 10 FlagD Sinal de autorização de divulgação 1 : divulgação não autorizada 0 : divulgação autorizada Texto 1

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo E, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo E. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

DsetID Número do campo Designação do campo E1 E2 1 RCount * * 2 DsetID * * 3 Year * * 4 Period * * 5 Tonnes 6 Tkm 7 Pass 8 Passkm 9 FlagC 10 FlagD

Conjunto de dados para o anexo H: Estatísticas de acidentes

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados H1 a H4 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 Period Período de referência A0 Texto 2 5 AccID Tipo de acidente 1 : Colisões 2 : Descarrilamentos 3 : Acidentes ocorridos em passagens de nível 4 : Acidentes que afectem pessoas, provocados por material circulante em movimento 5 : Incêndios de material circulante 6 : Outros 7 : Total 9 : Desconhecidos Texto 1 6 PersID Categoria de pessoa 1 : Passageiros 2 : Trabalhadores 3 : Outros 4 : Total [5: Utilizadores de passagens de nível] [6: Pessoas não autorizadas em instalações ferroviárias] 9 : Desconhecidos Texto 1 7 NbAccSign Número de acidentes significativos Número Numérico 8 8 NbAccInj Número de acidentes com feridos graves Número Numérico 8 9 NbAccDGIn Número de acidentes que envolvam o transporte de mercadorias perigosas Número Numérico 8 10 NbAccDGRe Número de acidentes que libertem mercadorias perigosas Número Numérico 8 11 NbPersK Número de mortos Número Numérico 8 12 NbPersI Número de feridos graves Número Numérico 8

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo H, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos quadros do anexo H. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

O quadro contém ainda duas categorias de pessoas que poderão vir a ser requeridas no futuro: «5: Utilizadores de passagens de nível» e «6: Pessoas não autorizadas em instalações ferroviárias».

DsetID Domínios Número Designação do campo H1 H2 H3 H4 1 RCount * * * * 2 DsetID * * * * 3 Year * * * * 4 Period * * * * 5 AccID * * * 6 PersID * * 7 NbAccSign 8 NbAccInj (6) 9 NbAccDGIn 10 NbAccDGRe 11 NbPersK 12 NbPersI

Conjunto de dados para o anexo I

Domínios Número Designação do campo Descrição Codificação Tipo de campo Comprimento máximo Códigos específicos para valores em falta 1 RCount País declarante ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 2 DsetID Identificador do conjunto de dados I1 Texto 2 3 Year Ano do conjunto de dados 4 dígitos Texto 4 4 UCode Código da empresa (igual todos os anos) ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido + número de 3 dígitos Texto 5 XX 5 UName Designação da empresa Texto 100 6 CountID País onde a empresa está estabelecida ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido Texto 2 XX 7 IntFret Actividade de transporte de mercadorias: internacional 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 8 Natfret Actividade de transporte de mercadorias: nacional 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 9 Intpass actividade de transporte de passageiros: internacional 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 10 Natpass actividade de transporte de passageiros: nacional 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 11 DsetA Dados incluídos no anexo A 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 12 DsetB Dados incluídos no anexo B 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 13 DsetC Dados incluídos no anexo C 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 14 DsetD Dados incluídos no anexo D 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 15 DsetE Dados incluídos no anexo E 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 16 DsetF Dados incluídos no anexo F 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 17 DsetG Dados incluídos no anexo G 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 18 DsetH Dados incluídos no anexo H 1 : SIM 0 : NÃO Texto 1 19 Tonnes Transporte total de mercadorias (toneladas) Toneladas Numérico 10 20 Tkm Transporte total de mercadorias (1 000 tkm) 1 000 toneladas-km Numérico 10 21 Pass Transporte total de passageiros (passageiros) Número de passageiros (sentados e de pé): Numérico 10 22 Passkm Transporte total de passageiros (1 000 passageiros-quilómetro) 1 000 passageiros-km Numérico 10

No ficheiro plano que contém os dados para o anexo I, cada registo é constituído por 22 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento todos os campos, porque o anexo I contém apenas um quadro. Os campos facultativos podem ser deixados em branco. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.

Domínios Número Designação do campo DsetID I1 1 RCount * 2 DsetID * 3 Year * 4 UCode * 5 UName (7) 6 CountID 7 IntFret 8 Natfret 9 Intpass 10 Natpass 11 DsetA 12 DsetB 13 DsetC 14 DsetD 15 DsetE 16 DsetF 17 DsetG 18 DsetH 19 Tonnes (8) 20 Tkm (9) 21 Pass (10) 22 Passkm (11)

3. VALORES EM FALTA

Para certos campos, o Eurostat poderá recomendar a utilização de códigos específicos para valores em falta ou outros valores especiais (ver coluna «códigos específicos para valores em falta»).

Mais informações são fornecidas nas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003.

4. FORMATOS NORMALIZADOS ALTERNATIVOS

Os Estados-Membros podem utilizar outros formatos normalizados que suportem as estruturas de dados mencionadas, quando propostos pelo Eurostat.

5. VALIDAÇÃO DOS DADOS PELO EUROSTAT

O Eurostat aplicará controlos de validação aos dados transmitidos pelos Estados-Membros, antes dos dados serem carregados na base de dados de produção. Se um número significativo de registos for considerado inválido nestes controlos, o Eurostat deverá notificar o Estado-Membro sobre quais os registos que contêm erros, indicando as razões da sua não-aceitação dos mesmos. O Estado-Membro será convidado a corrigir os erros assinalados e a retransmitir o conjunto de dados completo (e não apenas os registos que continham erros). Este procedimento é necessário para garantir a exactidão dos dados em cada conjunto de dados e entre conjuntos de dados diferentes.

6. ATRIBUIÇÃO DE NOME A UM FICHEIRO COM OS CONJUNTOS DE DADOS

Deve utilizar-se a seguinte convenção de atribuição de nome a um ficheiro:

«RAIL_anexo_periodicidade_CC_AAAA_período[_CampoFacultativo].formato» em que:

RAIL Para dados FERROVIÁRIOS Anexo Identificação do conjunto de dados (ou seja, anexo do regulamento): A : Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada B : Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada C : Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada D : Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada E : Estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros F : Estatísticas regionais sobre transporte de mercadorias e de passageiros G : Estatísticas sobre fluxos de tráfego na rede ferroviária H : Estatísticas de acidentes I : Lista de empresas ferroviárias Periodicidade A para dados anuais Q para dados trimestrais 5 para dados quinquenais CC País declarante: usar ISO-3166 — alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido AAAA Ano de referência (por exemplo, 2004) Period «0000» para dados anuais «0001» para o primeiro trimestre «0002» para o segundo trimestre «0003» para o terceiro trimestre «0004» para o último trimestre «0005» para dados quinquenais [_CampoFacultativo] Pode conter qualquer cadeia de 1 a 220 caracteres (apenas são permitidos «A» a «Z», «0» a «9» ou «_»). Este campo não é interpretado por ferramentas do Eurostat. .formato Formato do ficheiro: (por exemplo, «CSV» para Comma Separated Value, «GES» para GESMES)

Deve ser enviado um ficheiro para cada anexo do regulamento e cada período.

Exemplo:

O ficheiro «RAIL_E_Q_FR_2004_0002.csv» é o ficheiro de dados que contém os dados de França para o anexo E do regulamento, relativos ao segundo trimestre de 2004.

7. MÉTODO DE TRANSMISSÃO

Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos no ponto de entrada único de dados no Eurostat. Este método assegura a transmissão segura dos dados confidenciais.

(1) JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.

(2) JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.

(3) O quadro A5 é facultativo.

(4) Dados provisórios.

(5) Dados consolidados finais.

(6) O número de acidentes com feridos graves (NbAccInj) é uma variável facultativa do quadro H1.

(7) A designação da empresa (UName) é uma variável facultativa.

(8) O transporte total de mercadorias (toneladas) é uma variável facultativa.

(9) O transporte total de mercadorias (1 000 toneladas) (Tkm) é uma variável facultativa.

(10) O transporte total de passageiros (passageiros) (Pass) é uma variável facultativa.

(11) O transporte total de passageiros (1 000 passageiros) (Passkm) é uma variável facultativa.