Código NC TARIC Designação das mercadorias Prazo de validade Termo do prazo de validade

0811 90 50 0811 90 70 (1)ex 0811 90 95 70 Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 1517 90 99 10 Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 25 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 12 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO) 0 % 1.7.2011-31.12.2011

ex 2007 99 50 ex 2008 99 48 40 93 Concentrado de puré de manga: — do género Mangifera, — com valor Brix igual ou superior a 28 mas não superior a 30, para utilização no fabrico de sumos (sucos) de fruta (1) 6 %(3) 1.7.2011-31.12.2015

ex 2007 99 50 ex 2008 99 49 50 50 Concentrado de puré de acerola: — do género Malpighia, — com valor Brix igual a 20, para utilização no fabrico de sumos (sucos) de fruta (1) 9 %(3) 1.7.2011-31.12.2015

ex 2007 99 50 ex 2008 99 48 60 20 Concentrado de puré de goiaba: — do género Psidium, — com valor Brix igual a 20, para utilização no fabrico de sumos (sucos) de fruta (1) 6 %(3) 1.7.2011-31.12.2015

ex 2008 99 48 94 Puré de manga: — não produzido a partir de concentrado, — do género Mangifera, — com valor Brix igual a 16, para utilização no fabrico de sumos (sucos) de fruta (1) 6 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2009 41 10 ex 2009 41 99 70 70 Sumo (suco) de ananás (abacaxi): — não produzido a partir de concentrado, — do género Ananas, — com valor Brix igual ou superior a 11 mas não superior a 16, para utilização no fabrico de sumos (sucos) de fruta (1) 8 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2818 10 91 10 Corindo sinterizado com estrutura microcristalina, contendo, em peso: — 94 % ou mais, mas no máximo 98,5 %, de α-Al2O3, — 2 % (± 1,5 %) de espinela de magnésio, — 1 % (± 0,6 %) de óxido de ítrio, e — 2 % (± 1,2 %) de óxido de lantânio e 2 % (± 1,2 %) de óxido de neodímio, sendo a percentagem de partículas com diâmetro superior a 10 mm inferior a 50 % do peso total 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 2825 50 00 20 Óxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 2826 19 90 10 Hexafluoreto de tungsténio com uma pureza igual ou superior a 99,9 % em peso 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 2833 29 80 20 Manganês sulfato monohidrato 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 2833 29 80 30 Sulfato de zircónio 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 2836 99 17 20 Carbonato básico de zircónio (IV) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 2903 69 90 70 α,α,α’,α’-Tetracloro-o-xileno 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2905 29 90 30 Dodeca-8,10-dien-1-ol 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2909 30 90 30 3,4,5-Trimetoxitolueno 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2912 49 00 30 Salicilaldeído 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2915 39 00 60 Acetato de dodec-8-enilo 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2915 39 00 65 Acetato de dodeca-7,9-dienilo 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2915 39 00 70 Acetato de dodec-9-enilo 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2917 12 00 20 Adipato de dimetilo 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2917 39 95 40 1,2-Anidrido de ácido benzeno-1,2,4-tricarboxílico 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2920 90 85 20 Fosfito de tris(metilfenilo) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2920 90 85 30 2,2’-[[3,3’,5,5’-Tetraquis(1,1-dimetiletil)[1,1’-bifenil]-2,2’-diil]bis(oxi)]bis[bifenil-1,3,2-dioxafosfepina] 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2920 90 85 40 Difosfito de bis(-2,4-dicumilfenil)pentaeritritol 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2921 42 00 82 2-Cloro-4-nitroanilina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2921 43 00 50 4-Aminobenzotrifluoreto 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2921 43 00 60 3-Aminobenzotrifluoreto 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2921 49 00 80 4-Heptafluoroisopropil-2-metilanilina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2922 49 85 45 Glicina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 2923 90 00 10 Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo 25 % (± 0,5 %), em peso, de hidróxido de tetrametilamónio 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 2923 90 00 75 Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução aquosa, contendo: — 35 % (± 0,5 %) em peso de hidróxido de tetraetilamónio, — não mais de 1 000 mg/kg de cloreto, — não mais de 2 mg/kg de ferro, e — não mais de 10 mg/kg de potássio 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 35 2’-Metoxiacetoacetanilida 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 40 N,N’-1,4-Fenilenobis[3-oxobutiramida] 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 45 Propoxur (ISO) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 50 N,N’-(2,5-Dicloro-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 55 N,N’-(2,5-Dimetil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2924 29 98 60 N,N’-(2-Cloro-5-metil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2926 90 95 30 Cloridrato de 2-amino-3-(3,4-dimetoxifenil)-2-metilpropanonitrilo 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2929 10 00 55 2,5 (e 2,6)-Bis(isocianatometil)biciclo[2.2.1]heptano 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2930 90 99 10 2,3-Bis((2-mercaptoetil)tio)-1-propanotiol 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2930 90 99 20 2-Metoxi-N-[2-nitro-5-(feniltio)fenil]acetamida 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2930 90 99 55 Tioureia 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2930 90 99 65 Tetraquis(3-mercaptopropionato) de pentaeritritol 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2931 00 99 30 Isopropóxido de dietilborano 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2933 21 00 80 5,5-Dimetilidantoina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2933 39 99 85 2-Cloro-5-clorometilpiridina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2933 69 80 55 Terbutrine (ISO) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2933 99 80 64 Cloridrato de ((3R)-1-{(1R,2R)-2-[2-(3,4-dimetoxifenil)etoxi]ciclo-hexil}pirrolidin-3-ol 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2934 99 90 85 Anidrido N2-[1-(S)-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N6-trifluoroacetil-L-lisil-N2-carboxílico 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2934 99 90 86 Ditianone (ISO) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2934 99 90 87 2,2’-(1,4-Fenileno)bis(4H-3,1-benzoxazin-4-ona) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2935 00 90 40 Imazossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 98 % 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 2935 00 90 42 Penoxsulam (ISO) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 11 00 10 Corante C.I. Disperse Yellow 54 também chamado C.I. Solvent Yellow 114 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 11 00 20 Corante C.I. Disperse Yellow 241 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 11 00 30 Preparação de corantes de dispersão, contendo: — C.I. Disperse Orange 61, — C.I. Disperse Blue 291:1, — C.I. Disperse Violet 93:1, — C.I. Disperse Red 54 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 19 00 71 Corante C.I. Solvent Brown 53 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 19 00 72 Corante C.I. Solvent Yellow 93 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3204 19 00 73 Corante C.I. Solvent Blue 104 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 3208 20 10 20 Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 3215 90 00 40 Tinta seca em pó à base de resina híbrida (feita a partir de resina acrílica de poliestireno e resina de poliéster) misturada com: — cera, — um polímero vinílico, e — um corante para utilização no fabrico de garrafas de toner para fotocopiadoras, telecopiadoras, impressoras e dispositivos multifunções (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 3707 90 90 85 Rolos, contendo: — uma camada seca de resina acrílica fotossensível, — num dos lados, uma folha protectora de poli(tereftalato de etileno), e — no outro lado, uma folha protectora de polietileno 0 % 1.7.2011-31.12.2014

ex 3808 93 90 20 Preparação constituída por benzil(purin-6-il)amina numa solução de glicol, contendo, em peso: — 1,88 % ou mais, mas não mais de 2,00 %, de benzil(purin-6-il)amina do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3808 93 90 30 Solução aquosa contendo, em peso: — 1,8 % de para-nitrofenolato de sódio, — 1,2 % de orto-nitrofenolato de sódio, — 0,6 % de 5-nitroguaiacolato de sódio para utilização no fabrico de um regulador de crescimento de plantas (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3808 93 90 40 Mistura de pó branco contendo, em peso: — 3 % ou mais, mas não mais de 3,6 %, de 1-metilciclopropeno com uma pureza superior a 96 %, e — menos de 0,05 % da impureza 1-cloro-2-metilpropeno e menos de 0,05 % da impureza 3-cloro-2-metilpropeno para utilização no fabrico de um regulador de crescimento pós-colheita para frutos, produtos hortícolas e plantas ornamentais com um gerador específico (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3808 93 90 50 Preparação sob a forma pulverulenta, contendo, em peso: — 55 % ou mais de giberelina A4, — 1 % ou mais, mas não mais de 35 %, de giberelina A7, — 90 % ou mais de giberelina A4 e giberelina A7 combinadas, — não mais de 10 % de uma combinação de água e outras giberelinas naturais do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3815 12 00 20 Pó catalisador de platina em base de carbono, contendo, em peso, 9,5 % ou mais, mas não mais de 10,5 %, de platina, para utilização como catalisador de células combustíveis (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3815 12 00 30 Catalisador de liga de platina em base de carbono, contendo, em peso, 11 % ou mais, mas não mais de 12,6 %, de platina, para utilização como catalisador de células combustíveis (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3815 90 90 30 Catalisador, constituído por uma suspensão em óleo mineral de: — complexos de tetra-hidrofurano com cloreto de magnésio e cloreto de titânio(III), e — dióxido de silício, — contendo 6,6 % (± 0,6 %), em peso, de magnésio, e — contendo 2,3 % (± 0,2 %), em peso, de titânio 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 3824 90 97 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,20 g/cm3 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 3824 90 97 58 Anidrido de N2-[1-(S)-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N6-trifluoroacetil-L-lisil-N2-carboxílico numa solução de diclorometano a 37 % 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3824 90 97 59 3’,4’,5’-Trifluorobifenil-2-amina, sob a forma de solução em tolueno contendo, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, de 3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-amina 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3901 30 00 80 Copolímero de etileno e acetato de vinilo — contendo 27,8 % ou mais, mas não mais de 29,3 % em peso de acetato de vinilo — com um índice de fluxo de material fundido de 22 g/10 min ou mais, mas não mais de 28 g/10 min — contendo não mais de 15 mg/kg de acetato de vinilo monómero 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3901 30 00 82 Copolímero de etileno e acetato de vinilo — contendo 9,8 % ou mais, mas não mais de 10,8 % em peso de acetato de vinilo — com um índice de fluxo de material fundido de 2,5 g/10 min ou mais, mas não mais de 3,5 g/10 min — contendo não mais de 15 mg/kg de acetato de vinilo monómero 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3901 90 90 80 Copolímero em bloco de etileno com octeno na forma de pellets: — com uma densidade relativa de 0,862 ou mais, mas não mais de 0,865, — capaz de estirar, no mínimo, até 200 % do seu comprimento original, — com uma histerese de 50 % (± 10 %), — com uma deformação permanente não superior a 20 %, para utilização no fabrico de fraldas de bebés (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3901 90 90 82 Copolímero de etileno e de ácido metacrílico 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 3902 10 00 40 Polipropileno, sem plastificantes: — com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-60 MPa; — com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-90 MPa; — com índice de fluidez a 230 °C/2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min; — com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %, — com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %, — com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 % 0 % 1.7.2011-31.12.2014

ex 3902 90 90 84 Mistura de copolímero estirénico em bloco, cera de polietileno e resina adesiva hidrogenados, sob a forma de pellets, contendo, em peso: — 70 (± 5) % de copolímero estirénico em bloco, — 15 (± 5) % de cera de polietileno e — 15 (± 5) % de resina adesiva com as seguintes propriedades físicas: — capaz de estirar, no mínimo, até 200 % do seu comprimento original — com uma histerese de 50 (± 10) % — com uma deformação permanente não superior a 20 % para utilização no fabrico de fraldas e revestimentos para fraldas de bebés (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 3903 90 90 86 Mistura com teor ponderal: — igual ou superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno — igual ou superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico) — não superior a 10 % de outros aditivos e com um ou vários dos seguintes efeitos de cor especiais: — metálico ou nacarado com um metamerismo visual angular provocado por, pelo menos, 0,3 % de pigmento floculado — fluorescente, caracterizado pela emissão de luz com a absorção de radiação ultravioleta — branco brilhante, caracterizado, no sistema de coordenadas cromáticas CIELab, por L (1) não inferior a 92, b (1) não superior a 2 e a entre -5 e 7 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 3907 99 90 80 Copolímero, constituído por 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus derivados e ciclo-hexanodimetanol, completado com dióis lineares e/ou cíclicos 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3909 40 00 20 Pó de partículas de resina termoconsolidante na qual foram uniformemente distribuídas partículas magnéticas, para utilização no fabrico de frascos de tóner para fotocopiadoras, máquinas de fax, impressoras e aparelhos multifunções (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3911 90 99 30 1,4: 5,8- Dimetanonaftaleno, 2-etilideno-1,2,3,4,4a,5,8,8a-octahidro-, polímero com 3a, 4,7,7a- tetrahidro- 4,7-metano-1H-indeno, hidrogenado 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3911 90 99 35 Copolímero alternado de etileno e anidrido maleico (EMA) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3919 90 00 63 Folha tricamada co-extrudida, — contendo cada camada uma mistura de polipropileno e polietileno, — não contendo mais de 3 % em peso de outros polímeros, — contendo ou não dióxido de titânio na camada intermédia, — revestida por um adesivo acrílico sensível à pressão e — com uma película amovível — de uma espessura total não superior a 110 μm 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 3921 90 55 (1)ex 7019 40 00 (1)ex 7019 40 00 25 21 29 Folhas ou rolos pré-impregnados contendo resina de poliimida 0 % 1.7.2011-31.12.2014

ex 5603 13 10 20 Falso tecido obtido por fiação directa de polietileno, com um revestimento — de peso superior a 80 g/m2 mas não superior a 105 g/m2 e — com uma resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 segundos mas não superior a 75 segundos (segundo o método ISO 5636/5) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 7009 91 00 10 Espelhos de vidro não emoldurados com: — um comprimento de 1 516 (± 1 mm); — uma largura de 553 (± 1 mm); — uma espessura de 3 (± 0,1 mm); — a parte de trás coberta com uma película protectora de polietileno (PE), com uma espessura de 0,11 mm ou mais, mas não superior a 0,13 mm; — um teor em chumbo não superior a 90 mg/kg e — uma resistência à corrosão de 72 horas ou mais, em conformidade com o ensaio de nevoeiro salino nos termos da norma ISO 9227 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 7019 19 10 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 7019 19 10 20 Fios de 10,3 tex ou mais, mas não mais de 11,9 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 7019 19 10 25 Fios de 5,1 tex ou mais, mas não mais de 6,0 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 7019 19 10 30 Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 7019 19 10 55 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de filamentos de vidro K ou U, compostos por: — 9 % ou mais, mas não mais de 16 %, de óxido de magnésio, — 19 % ou mais, mas não mais de 25 %, de óxido de alumínio, — 0 % ou mais, mas não mais de 2 %, de óxido de boro, — sem óxido de cálcio, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado 0 % 1.7.2011-31.12.2014

(1)ex 7019 19 10 (1)ex 7019 90 99 60 30 Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 7019 19 10 (1)ex 7019 90 99 70 20 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 7019 19 10 (1)ex 7019 90 99 80 10 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 7019 40 00 (1)ex 7019 40 00 11 19 Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30 °C e 120 °C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a — 10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a — 20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 °C mas não superior a 153 °C 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 7604 29 10 ex 7606 12 99 10 20 Folhas e barras de ligas de alumínio-lítio 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 7607 20 90 20 Folha de cobertura lubrificante de espessura total não superior a 350 μm, constituída por: — uma camada de folha de alumínio, de espessura igual ou superior a 70 μm mas não superior a 150 μm, — um lubrificante solúvel em água, de espessura igual ou superior a 20 μm mas não superior a 200 μm e sólido à temperatura ambiente, para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8104 30 00 10 Magnésio em pó: — de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, — com granulometria de 0,2 mm ou mais, mas não mais de 0,8 mm 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 8108 90 50 60 Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal: — não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio, — não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e — não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 8302 42 00 ex 9401 90 80 80 10 Roda dentada, do tipo utilizado no fabrico de assentos de automóvel 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8407 90 90 20 Sistema de motor compacto a gás de petróleo liquefeito (GPL), com: — 6 cilindros, — uma potência de 75 kW ou mais, mas não mais de 80 kW, — válvulas de admissão e de escape modificadas para funcionar em contínuo em aplicações pesadas, para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8427 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 8414 30 81 50 Compressores eléctricos herméticos ou semi-herméticos de espiral e de velocidade variável, de potência nominal de 0,5 kW ou mais, mas não mais de 10 kW, de cilindrada não superior a 35 cm3, dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos 0 % 1.7.2011-31.12.2014

ex 8479 89 97 ex 8479 90 80 50 80 Máquinas, componentes de uma linha de produção para o fabrico de baterias de iões de lítio para veículos a motor eléctricos de passageiros, para a construção da mesma linha de produção (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8483 40 90 80 Caixa de velocidades de transmissão, com: — um máximo de 3 velocidades, — um sistema automático de desaceleração e — um sistema de inversão de potência, para utilização no fabrico de produtos da posição 8427 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 8501 10 99 79 Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, equipado ou não com um parafuso sem-fim, com um intervalo de temperaturas que abranja pelo menos a gama de - 20 °C a + 70 °C 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 8501 31 00 40 Motor de corrente contínua de excitação permanente com — enrolamento multifásico, — diâmetro externo não inferior a 30 mm, mas não superior a 80 mm, — velocidade nominal não superior a 15 000 rpm, — potência de 45 W ou superior, mas não superior a 300 W e — tensão de alimentação não inferior a 9 V, mas não superior a 25 V 0 % 1.7.2011-31.12.2014

ex 8507 10 20 80 Bateria de arranque de ácido-chumbo, com: — uma capacidade de aceitação de carga de 200 % ou mais do nível de uma bateria convencional equivalente durante os 5 primeiros segundos de carga, — um electrólito líquido, para utilização no fabrico de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, com comandos de alternador altamente regenerativos ou sistemas de arranque/paragem com comandos de alternador altamente regenerativos (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 8507 80 30 60 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com: — comprimento igual ou superior a 1 213 mm mas não superior a 1 575 mm, — largura igual ou superior a 245 mm, mas não superior a 1 200 mm, — altura igual ou superior a 265 mm mas não superior a 755 mm, — peso igual ou superior a 265 kg mas não superior a 294 kg, — uma capacidade nominal de 66,6 Ah, acondicionadas em embalagens de 48 módulos 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8508 70 00 ex 8537 10 99 10 96 Cartão de circuito electrónico sem receptáculo separado para comandar e controlar escovas de aspirador com potência não superior a 300 W 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8508 70 00 ex 8537 10 99 20 98 Cartões de circuito electrónico que: — estão ligados por fios ou radiofrequências uns aos outros e ao cartão controlador do motor, e — regulam o funcionamento (ligar ou desligar e capacidade de sucção) do aspirador de acordo com um programa armazenado, — mesmo munidos de indicadores que apresentem o funcionamento do aspirador (capacidade de sucção e/ou saco de pó cheio e/ou filtro cheio) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

(1)ex 8522 90 80 83 Unidade de leitura óptica Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por: — díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes, — um circuito integrado de fotodetecção, — um actuador, para o fabrico de produtos da posição 8521 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

(1)ex 8525 80 19 31 Câmara de televisão em circuito fechado (CCTV): — com um peso não superior a 5,9 kg, — mesmo dentro de receptáculo próprio, — com dimensões não superiores a 400 mm × 250 mm, — com um único dispositivo de acoplamento por carga (CCD) ou sensor complementar semicondutor de óxidos metálicos (CMOS), — com não mais de 5 megapixéis efectivos, para utilização em sistemas de vigilância CCTV (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2013

ex 8526 91 20 ex 8528 59 80 80 10 Módulo áudio integrado (IAM) com uma saída vídeo digital para ligação a um monitor LCD com ecrã táctil, em interface com a rede Media Oriented Systems Transport(MOST) e transportado através do protocolo MOST High, com: — uma placa de circuitos impressos (PCB), com um receptor de sistema global de determinação da posição (GPS), um giroscópio e um sintonizador para o Traffic Message Channel (TMC), — uma drive de disco duro capaz de suportar vários mapas, — um rádio de alta definição, — um sistema de reconhecimento vocal, — uma ligação a uma drive externa de CD e de DVD, — Bluetooth, MP3 e uma porta USB (Universal Serial Bus), — tensão não inferior a 10 V e não superior a 16 V, para utilização no fabrico de veículos do capítulo 87 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8529 90 92 50 Ecrã LCD a cores para monitores LCD da posição 8528: — com uma diagonal de, aproximadamente, 14,48 cm ou mais, mas não mais de 31,24 cm, — com micro-unidade de comando de retroiluminação, — com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network) com uma interface LVDS (Low-voltage differential signaling) e uma tomada de abastecimento de energia/CAN ou uma unidade de comando APIX (Automotive Pixel Link) com interface APIX, — num receptáculo com um dissipador térmico de alumínio na sua parte posterior, — sem um módulo de processamento de sinais, para utilização no fabrico de veículos da posição 8703 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8536 69 90 84 Ficha fêmea USB (Universal Serial Bus) de formato simples ou múltiplo para ligação com outros dispositivos USB, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8536 90 85 ex 8538 90 99 ex 8543 90 00 96 94 50 Teclados, inteiramente quer de silicone quer de policarbonato, compreendendo teclas impressas, com elementos de contacto eléctricos 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8537 10 99 97 Cartão de controlo electrónico para operação e controlo de motor eléctrico de corrente alternada, monofásico, de colector com uma potência de saída de 750 W ou superior e uma potência absorvida superior a 1 600 W, mas inferior ou igual a 2 700 W 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8543 70 90 95 Módulo de controlo e visionamento de telemóvel incluindo: — uma ficha para ligação à rede eléctrica/CAN (Controller Area Network), — portas USB (Universal Serial Bus) e áudio IN/OUT, e — um dispositivo de comutação vídeo para a interface de sistemas operativos de telefones inteligentes com a rede Media Orientated Systems Transport (MOST), para utilização no fabrico de veículos da posição 87(1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8545 90 90 20 Papel de fibra de carbono em camadas de difusão gasosa para eléctrodos de células de combustível 0 % 1.7.2011-31.12.2015

ex 8708 30 91 10 Travão de estacionamento de tipo tambor: — a funcionar no disco do travão de serviço, — com um diâmetro de 170 mm ou superior, mas não superior a 175 mm para utilização no fabrico de veículos a motor (1) 0 % 1.7.2011-31.12.2015