20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/59
DECISÃODACOMISSÃO
de5deDezembrode1988
queaprovaderrogaçõesestatuídaspelaItáliaadeterminadasnormasdaDirec­
tiva77/93/CEEdoConselhoemrelaçãoàbatatadesementeorigináriada
Polónia
(Apenasfazféotextoemlínguaitaliana)
(88/632/CEE)
numabaseregional;queexistemmotivosparacrerqueo
programadeerradicaçãodessesorganismosprejudiciaisse
revelouplenamenteeficaz,pelomenosemcertas«zonas
fechadas»(Strefyzamkniete)davoievoidshipdeLomza;
Considerando ,portanto,quepodeserestabelecidoque
nãoexisteriscodepropagaçãodestesorganismosprejudi­
ciais,contantoqueabatatadesementeprovenhadas
zonasreferidasequetenhamsidorespeitadasdetermi­
nadascondiçõestécnicasespeciais;
\
ConsiderandoqueaComissãoasseguraraqueaPolónia
ponhaàdisposiçãotodasasinformaçõestécnicasnecessá­
riasparacontrolarofuncionamento dasmedidasde
protecçãorequeridasnostermosdascondiçõesacimarefe­
ridaseparaavaliaraevoluçãodoprogramadeerradicação
polaco;
Considerando ,portanto,queasderrogaçõesestatuídaspela
Itáliadevemseraprovadasparaacorrentecampanhade
comercialização debatatadesemente,desdequeincluam
osrequesitosreferidosesemprejuízodaDirectiva
66/403/CEEdoConselho(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapela.Directiva88/359/CEE(4),edaDirectiva
70/457/CEEdoConselho0,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapelaDirectiva88/380/CEEf);
Considerandoqueasmedidasestatuídasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
PermanenteFitossanitário ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva77/93/CEEdoConselho,de
21deDezembrode1976,relativaàsmedidasdeprotec­
çãocontraaintroduçãonosEstados-membros deorga­
nismosprejudiciaisàsplantaseprodutosvegetais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
88/572/CEE(2),e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
14?eoponto24daparteAdoseuAnexoIV,
Considerandoque,nostermosdaDirectiva77/93/CEE,os
tubérculosdebatateiraorigináriosdepaísesterceirosonde
setenhaverificadoaocorrênciadoviróidedeafusela­
mentodostubérculosdabatateira{potatospindletuber
viroid)nãopodem,emprincípio,serintroduzidosna
Comunidadeanãoserqueasuafaculdadegerminativa
tenhasidosuprimida,paraevitaroriscodeintroduçãodo
viróidedeafuselamento dostubérculosdabatateira
(potatospindletuberviroid),eanãoserque—caso
tenhamorigemnumpaísondeseverifiqueaocorrência
deCorynebacterium sepedonicum—tenhamsidorespei­
tadas,nopaísdeorigem,normasreconhecidascomo
equivalentesàsnormascomunitáriasparacombatereste
organismoprejudicial;
Considerando ,todavia,queon?1,alíneac),subalíneaiii),
doartigo14?daDirectiva77/93/CEEpermiteaosEsta­
dos-membros estabelecerderrogaçõesàregrarelativaà
supressãodafaculdadegerminativa,contantoquenão
existaperigodepropagaçãodeorganismosprejudiciais ;■
queestasderrogaçõesestãosujeitasaaprovação,emdeter­
minadascondições,nostermosdon?2doartigo14?e
devemigualmenterespeitarosrequisitosestabelecidosno
ponto24daparteAdoAnexoIV;
ConsiderandoqueemItáliaocultivodebatatasdavarie­
dade*Sieglinde»temsidoumapráticacorrente;que
partedoabastecimento debatatadesementedestavarie­
dadetemsidoasseguradaporimportaçãodaPolónia;
ConsiderandoqueaItáliadeclarouteraintençãodeesta­
belecerderrogaçõesparaacorrentecampanhadecomer­
cializaçãodebatatadesemente;
Considerando queaPolóniapôsemexecuçãoum
programaparaerradicaressesorganismosprejudiciaisADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
1.Sãoaprovadas,nostermosdon?2esemprejuízo
dasDirectivas66/403/CEEe70/457/CEE,asderrogações
previstaspelaItália,emconformidadecomon?1,alínea
c),subalíneaiii),doartigo14?daDirectiva77/93/CEEe
emconjunçãocomoponto24,terceirotravessão,da
alíneaa)doartigo12?damesmadirectiva,noquediz
respeitoaosrequisitosreferidosnoponto25daparteA
doAnexoIV,emrelaçãoàbatatadesementedavariedade
«Sieglinde»origináriadaPolónia.
(3)JOn?125de11.7.1966,p.2320/66.
{*)JOn?L174de6.7.1988,p.51.
OJOn?L225de12.10.1970,p.1.
(«)JOn?L187de16.7.1988,p.31.(')JOn?L26de31.1.1977,p.20.
(2)JOn?L313de19.11.1988,p.39.

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2.Paraefeitosdodispostonon?1,aplicar-se-ão as
seguintescondições :
a)Abatatadesementedevetersidoproduzidaem
camposlocalizadosna«zonafechada»(Strefazamk­
nieta)deWierzbowonavoievoidshipdeLomza;
b)Abatatadesementedevetersidoproduzidaexclusiva­
menteapartirdebatatadesementedacategoria«Su­
per-Elite»,fornecidapeloorganismooficialdeaperfei­
çoamentodeplantasdeLublenonavoievoidshipde
Gdansk;
c)Deveseroficialmentecertificadoqueabatatade
sementecorresponde,pelomenos,àscondiçõesestabe­
lecidasparaacategoria<Elite»;
d)Devemsercolhidasamostras,porumorganismo
oficial,decadaremessadestinadaaItália;uma
remessapodeserunicamenteconstituídaportubér­
culosdeumaúnicavariedadequetenhamsidoprodu­
zidosnumaúnicaexploração;asamostrasdevemser
examinadasemlaboratóriosoficiaisafimdedeter­
minaraexistênciaeventualdoviróidedeafuselamento
dotubérculodabatateiraoudoCorynebacterium sepe­
donicum ',asamostrasescolhidasparaadetecçãodo
viróidedeafuselamento dotubérculodabatateira
devemserconstituídasportubérculosoufolhasda
colheitadequeprovémaremessa;paraadetecçãodo
Corynebacterium sepedonicumdevemsercolhidasduas
amostrasporremessa,sendocadaumaconstituídapor
aproximadamente 1%dostubérculoscontidosna
remessa,atéaolimitede1000tubérculos;asanálises
devemincidirsobreatotalidadedaamostra,segundo
osseguintesmétodos:
—paraadetecçãodoviróidedeafuselamentodo
tubérculodabatateira:
ométodoPage,apóspassagemdomaterialpor
plantasadequadas,oumétododehibridação
c-ADN,e
—paraadetecçãodoCorynebacterium sepedonicum :
pelomenosométodoAngers-IFouummétodoIF
equivalente ;
e)Asremessasdevemsermantidasseparadasemtodasas
operações,inclusiveduranteotransporte;
f)Ocertificadofitossanitárioexigidoseráemitidosepara­
damenteparacadaremessaeapenassetiversidoveri­
ficadopeloscientistasemquestãoqueasanálisesrefe­
ridasnaalínead)nãolevantaramsuspeitasnemreve­
laramaexistênciadoviróidedeafuselamento do
tubérculodabatateiranemdeCorynebacterium sepe­
donicumnaremessae,emespecial,queaanáliseIF
foinegativa.Estecertificadodeveespecificar,numa
«declaraçãoadicional»,queforamrespeitadasas
condiçõesprescritasnasalíneasa)ad)edeveindicaro
nomedaexploraçãoondefoiproduzidaabatatade
semente,onúmerodecertificação ,bemcomoonome
dazonareferidanaalíneaa);
g)EmItália,devesercolhida,porum-organismooficial,
umaamostrarepresentativadecadaremessaimportadaaoabrigodapresentedecisão,paraarealizaçãodeanalises
oficiaisparaadetecçãodeCorynebacterium sepedonicum
deacordocomométodocomunitárioestabelecidoparaa
detecçãoediagnósticodoCorynebacterium sepedonicum;
asremessasemquestãodevemficarseparadassob
controlooficialenãopodemsercomercializadas ouutili­
zadasatéqueestejaestabelecidoqueessasanálisesnão
confirmaramsuspeitasdapresençaouapresençadeCory­
nebacteriumsepedonicum;devemserconservadaspartes
dessasamostrasparaanálisesposterioresporoutrosEsta­
dos-membros ,devendoasautoridadesitalianasinformara
Comissãoaté31deMarçode1989afimdeorganizar
essasanálisesederegistarosresultados;atotalidadedas
remessasimportadasnãodeveexcederumaquantidade
quesejaadequadaàrealizaçãodasreferidasanálises,tendo
emcontaasinstalaçõesdisponíveisparaessefim;
h)Asbatatascultivadasapartirdebatatadesemente
importadaaoabrigodapresentedecisãonãopodem
sercertificadascomobatatadesementeesópodemser
utilizadasemItáliaunicamente comobatatade
consumo ;
i)Osedifícios,contentores,materiaisdeembalagem,
veículoseequipamentos demovimentação ,calibragem
epreparaçãoquetenhamestadoemcontactocom
batatadesementeimportadaaoabrigodapresente
decisãodevemserlimposedesinfectadosantesde
seremutilizadosparaoutrasbatatas.
Artigo2?
AItáliaforneceráàComissãoeaosoutrosEstados-mem­
bros,ornaistardaraté1deJunhode1989,informações
sobreasquantidadesimportadasaoabrigodapresente
decisãoeumrelatóriotécnicopormenorizado dasanálises
oficiaismencionadasnon?2,alíneag),doartigo1?,
devendosertransmitidasàComissãocópiasdocertificado
fitossanitáriodecadaplanta.
Artigo3?
Aprovaçãoconcedidanostermosdoartigo1?cessaem31
deMarçode1989.Serárevogadaantesdessadatasese
verificarqueascondiçõesestabelecidasnon?2doartigo
1?serevelaraminsuficientesparaimpediraintrodução
dosorganismosnocivosemcausaounãoforamobserva­
das.Podeserrevogadaantesdessadataseseverificarque
existemelementosqueobstamaobomfuncionamento do
conceitode«zonasfechadas »naPolónia.
Artigo4?
ÉdestinatáriadapresentedecisãoaRepúblicaItaliana.
FeitoemBruxelas,em5deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente