6.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/29
REGULAMENTO (CEE)N?1918/90DACOMISSÃO
de5deJulhode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanha ede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de-5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1561/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n°.1190/90f);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de=1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2°AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontante dosacrés
(1)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(J)JOn?L110de29.4.1988,p.16.0JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L148de12.6.1990,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L119de11.5.1990.(8)JOn?L119de11.5.1990.
(9)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(12)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L173/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.7.90
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém ,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de6deJulhode1990,paraseteremconsideração àapli­
caçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas para
acampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem6deJulhode
1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.
(3)JOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

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ANEXO I
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9()3?período
10(')4?período
no5?período
1206?período
10
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,621 8,621 8,779 8,937 9,095 9,253 9,411
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Produtosdestinados àalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
s03?período
10(1)4?período
11(1)5?período
1206?período
10
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,162 11,032 11,125 10,958 11,116 11,273 11,106
—emPortugal 11,224 11,095 11,188 11,025 11,182 11,340 11,176
—noutroEstado-membro 11,224 11,095 11,188 11,025 11,182 11,340 11,176
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,162 11,032 1),125 10,958 11,116 11,273 11,106
—emPortugal 11,224 11,095 11,188 11,025 11,182 11,340 11,176
—noutroEstado-membro 11,224 11,095 1,188 11,025 11,182 11,340 11,176
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 14,466 14,293 14,207 13,775 13,775 13,775 13,342
—emPortugal 14,548 14,377 14,291 13,863 13,863 13,863 13,435
—noutroEstado-membro 14,548 14,377 14,291 13,863 13,863 13,863 13,435
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados://
—emEspanha 14,456 14,283 14,197 13,765 13,765 13,765,13,332
—emPortugal 14,538 14,367 14,281 13,853 13,853 13,853 13,425
—noutroEstado-membro 14,538 14,367 14,281 13,853 13,853 13,853 13,425

N?L173/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.7.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 427,34 427,34 -434,97 442,60 450,23 457,86 465,49
—Dinamarca (DkR) 79,03 79,03 80,44 81,85 83,26 84,67 86,09
—R.F.daAlemanha (DM) 20,72 20,72 21,09 21,46 21,83 22,20 22,57
—Grécia(Dra) 1895,43 1895,43 1929,79 1964,14 1998,50 2032,86 2067,21
—Espanha (Pta) 1382,39 1382,39 1406,63 1430,86 1455,10 1479,34 1503,58
—França(FF) 69,49 69,49 70,73 71,97 73,21 74,45 75,69
—Irlanda(£Irl) 7,734 7,73a 7,872 8,010 8,148 8,286 8,424
—Itália(Lit) 15502 15502 15779 16056 16333 16609 16886
—Holanda (Esc) 23,34 23,34 23,76 24,18 24,60 25,01 25,43
—Portugal (Esc) 1831,08 1831,08 1863,77 1896,46 1929,15 1961,84 1994,54
—ReinoUnido(£) 6,899 6,89í? 7,022 7,145 7,269 7,392 7,515
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5°período
12(')6?período
10
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 541,97 535,74 540,23 532,36 539,94 547,57 539,65
—Dinamarca (DKR) 100,23 99,08 99,91 98,45 99,86 101,27 99,80
—R.F.daAlemanha (DM) 26,28 25,97 26,19 25,81 26,18 26,55 26,16
—Grécia(Dra) 2415,47 2387,21 2407,33 2371,37 2405,50 2439,86 2403,68
—Espanha (Pta) 1743,32 1723,71 1738,07 1713,50 1737,59 1761,83 1737,11
—França(FF) 88,13 87,12 87,85 86,57 87,80 89,04 87,75
—Irlanda(£Ir!) 9,809 9,69o 9,777 9,635 9,772 9,910 9,767
—Itália(Lit) 19661 19435 19598 19:312 19587 19864 19577
—Holanda (Fl) 29,61 .29,27 29,51 29,08 29,50 29,91 29,48
—Portugal (Esc) 2322,27 2295,58 2314,82 2281,09:2313,58 2346,27 2312,34
—ReinoUnido(£) 8,750 8,64" 8,722 8,595 8,717 8,840 8,712
Montantes adeduzirnocaso-deII \ l
utilização em:LiII||IlIIIl
—Espanha (Pta) 9,52 9,67 9,67 10,28 10,13 10,28 10,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/33
ANEXO IV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos ~ UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 3,324,080,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,760,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,160,200,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0818,530,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,4612,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,660,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0600,0740,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 121 148 ■0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,180,220,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2417,500,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0660,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
8{>)2?período
9(')3?período
10(>)4?período
11(1)5?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:i
—UEBL(FB/Flux) 541,97 533,74 540,23 532,36 539,94 547,57 539,65
—Dinamarca (DKR) 100,23 99,08 99,91 98,45 99,86 101,27 99,50
—R.F.daAlemanha (DM) 26,28 25,97 26,19 25,61 26,18 26,55 26,16
—Grécia(Dra) 2415,47 2387,21 2407,33 2371,37 2405,50 2439,86 2403,68
—Espanha (Pta) 1743,32 1723,71 1736,07 1713,50 1737,59 1761,83 1737,11
—França(FF) 88,13 87,12 87,85 86,57 87,80 89,04 87,75
—Irlanda(£Irl) 9,809 9,696 9,777 9,635 9,772 9,910 9,767
—Itália(Lit) 19661 19435 19598 19312 19587 19864 19577
—Holanda(Fl) 29,61 29,27 29,51 29,08 29,50 29,91 29,48
—Portugal (Esc) 2322,27 2295,58 2314,82 2281,09 2313,58 2346,27 2312,34
—ReinoUnido(£) 8,750 8,649 8,722 8,595 8,717 8,840 8,712
Montantes adeduzirnocasodel||lili
utilização em:IlIIIIII
—Espanha (Pta) 9,52 9,67 9,67 10,28 10,13 10,28 10,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L173/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.7.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
\
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em;
—UEBL(FB) 0,000,000,00 3,324,080,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,760,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,160,200,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0818,530,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,4612,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,660,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,000 .0,000 0,0600,0740,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 121 148 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,00 .0,00 0,180,220,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2417,500,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0660,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços doces,destinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7('■)■1?período
8(')2?período
9(1)3?período
10C)4?período
no5?período
1206?período
H')
Produtos colhidos em:|
|
—UEBL(FB) 701,99 693,74 689,59 668,92 668,92 668,92 648,25
—Dinamarca (DKR) 129,83 128,30 127,53 123,71 123,71 123,71 119,89
—R.F.daAlemanha (DM) 34,04 33,64 33,43 32,43 32,43 32,43 31,43
—Grécia(Dra) 3136,84 3099,39 3080,55 2986,79 2986,79 2986,79 2893,04
—Espanha (Pta) 2251,08 2225,08 2212,00 2146,93 2146,93 2146,93 2081,86
—França(FF) 114,15 112,81 112,13 108,77 108,77 108,77 105,41
—Irlanda(£Itl) 12,705 12,555 12,480 12,106 12,106 12,106 11,732
—Itália(Lit) 25466 25166 25016 24266 24266 24266 23516
—Holanda (Fl) 38,35 37,90 37,67 36,54 36,54 36,54 35,41
—Portugal(Esc) 3007,94 2972,56 2954,77 2866,21 2866,21 2866,21 2777,66
—ReinoUnido(£) 11,333 11,200 11,133 10,799 10,799 .10,799 10,465
Montantes adeduzirnocasode|| Ili
utilização em:||II||II
—Espanha (Pta) 12,59 12,89 12,89 13,51 13,51 13,51 14,28
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 .0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/35
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 2,422,970,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,450,550,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,120,140,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 10,9613,470,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 7,619,350,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,3?0,480,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0440,0540,000 :0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) o 0 0 88108 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,130,160,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 10,3612,730,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0390,0480,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446200,786126,0696,856840,763159 1529,702,30358180,1440,708105
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.