22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
385R3534
14.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/31
REGULAMENTO (CEE)N?3534/85DACOMISSÃO
de13deDezembrode1985
quealteraaspossibilidadesdeimportaçãodecertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3587/82doConselho,de31deDezembrode1982,
relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?853/83(2)e,nomeadamente ,o
n?5doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1023/70doConselho,de25deMaiode1970,que
estabeleceumprocedimento comumdegestãodoscontingentesquantitativos (3)e,nomeada­
mente,oseuartigo2°.,
Considerando queserevelaramnecessáriasquantidadessuplementares emcertasregiõesda
Comunidadeemrelaçãoàimportaçãoem1985eem1986decertosprodutosdascategorias
33,35,67e112;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregulamentosãoconformescomoparecer
doComitédeGestãodosContingentesinstituídopeloRegulamento (CEE)n?1023/70,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Sãoatribuídasquantidadesadicionaisdascategorias33,35,67e112aoReinoUnido,à
França,aoBeneluxeàGrécia,doseguintemodo:
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCodeNimexe(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados­
-membrosQuantidade
adicional
para1985Quantidade
adicional
para1986
3351.04
AIIIa)Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiaiscontínuas(compreendendo
ostecidosdemonofiosoulâminasdos
n°.51.01ou51.02):
A.TecidosdefebrastêxteissintéticasTone­
ladasGR 70
62.03
BIIb)1Sacosesimilaresparaembalagem :
51.04-06
62.03-51,59B.Detecidosdeoutrasmatériastêx­
teis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâ­
minasouformassemelhantesde
polietilenooudepolipropileno
até3mdelargura
Sacostecidosobtidosapartir
dessaslâminasoudeformasse­
melhantes
oJOn?L374de31.12.1982,p.1.
OJOn?L98de16.4.1983,p.1.
OJOn?L124de8.6.1970,p.1.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCodeNimexe(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados­
-membrosQuantidade
adicional
para1985Quantidade
adicional
para1986
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,
15,17,18,21,
23,25,27,28,
32,34,36,41,48Tecidosdefibrastêxteissintéticasear­
tificaiscontínuas(compreendendo os
tecidosdemonofiosoulâminasdosn?
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
contínuas,quenãosejampara
pneumáticos ,equenãocontenham
fiosdeelastómerosTone­
ladasUK 100o
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,
96,97,98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacombo­
rracha,compreendendo asjoelheirase
asmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosar­
tefactos(comexcepçãodevestuá­
rio)demalhanãoelástica,sem
borracha
Artefactos(comexclusãodosfatos
debanho)demalhaelásticaoucom
borracha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresde
embalagemobtidosapartirdelâ­
minasouformassemelhantes de
politilenooupolipropilenoTone­
ladasBNL
F
UK40O30O
50O
40O
11262.05
A
B
D
E62.05-01,10,30,
93,95,99Outrosartefactosconfeccionados ,
compreendendo osmoldesparavestuá­
rio:
Outrosartefactosconfeccionados
emtecido,comexclusãodosdas
categorias113e114Tone­
ladasUK50C)50C)
(')EstaquantidadesópodeserutilizadaparaosprodutosdoscódigosNimexen.51.04-13,21e36.
(2)Cincotoneladasdestaquantidadesópodemserutilizadasparaosprodutosreferidosnanota3evinteecincotoneladassópodemserutilizadasparaos
sacos«rachei»docódigoNimexen?60.05-97.
(3)Estasquantidadessópodemserutilizadasparaosprodutos«capasparaarosderaquetesdeténisdemalharecobertadematériaplástica»dasubposição
60.05Bdapautaaduaneiracomum.
(")Estasquntidadessópodemserutilizadasparaosprodutos«capasparaarosderaquetesdeténisdematériaplástica»dasubposição60.05EIIdapauta
aduaneiracomum.
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaseguienteaodasuapublicaçãono
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem13deDezembrode1985.
PelaComissão
WillyDECLERCQ
MembrodaComissão