8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
384R0194
30.1.84 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L26/1
REGULAMENTO (CEE)N?194/84DOCONSELHO
de4deJaneirode1984
quealteraoRegulamento (CEE)n?3588/82relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações
decertosprodutostêxteisoriginários daJugoslávia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , efeito,énecessáriointroduzir certasalteraçõesnoRegu­
lamento(CEE)n?3588/82,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113°
ArtigoIo.TendoemcontaapropostadaComissão ,
ORegulamento (CEE)n?3588/82éalteradodose­
guintemodo:
1.Noartigo3°ésuprimido on?2eosn?s3,4,5,6e7
passamrespectivamente an?s2,3,4,5e6;
2.Naprimeirafrasedaalíneac)don?5doartigo10?,a
palavra«submete»ésubstituída por«podesubmeter»;
3.Osanexossãosubstituídos pelosanexosdopresente
regulamento .Considerando queaComunidade eaJugoslávia concluí­
ramumProtocolo Complementar aoseuAcordode
Cooperação ,relativoaocomérciodeprodutostêxteis;
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3588/
82('),oConselhosubmeteuaté1986asimportações de
certosprodutostêxteisoriginários daJugoslávia aumre­
gimecomum;
Considerando quesetornaram necessários umcerto
númerodeajustamentos apósaentradaemvigordesse
regulamento ;
Considerando queéconveniente queaComunidade
ponhaemaplicação essesajustamentos eque,paraoArtigo2°
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem4deJaneirode1984.
PeloConselho
OPresidente
M.ROCARD
(')JOn?L374de31.12.1982,p.47.

1l/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
INDICE
Página
ANEXO IListadosprodutosreferidanoartigo1? 10
ANEXO IAComposição dosgruposdecategorias 35
ANEXO IILimitesquantitativos entre1983e1986 36
ANEXOIIIEsteAnexoésuprimidoenquantotal,vistoqueoseuconteúdoconstadoAnexo
IIacimareferido
ANEXOIVPrevistonoartigo2?(origemecooperação administrativa ) 44
ANEXOVReferidonoartigo 1?(classificação dosprodutos ,sistemadeduplocontrolo,
formaeapresentação doscertificados deexportação edoscertificados deorigem
edisposições comuns) 46
ANEXOVIPrevistonoartigo4?(produtosdoartesanato edofolclore) 55
ANEXOVIIReferidonoartigo5?(regimedasimportações emtráfegodeaperfeiçoamento
passivoeconómico ) 59

10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(Referidanoartigo1?)
Aexpressão «vestuárioparabebés»compreendende igualmente vestuáriopararaparigasatéao
tamanho 86,inclusive .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,
essesprodutosconsideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,de
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais .
GRUPOIA
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
55.05 Fiosdealgodao,naoacondicionados para
vendaaretalho55.05-13 ,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,69,72,78,
81,83,85,87
55.09 Outrostecidosdealgodao :
Tecidosdealgodãocomexcepção dos
tecidosapontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosdaredecomnó:55.09-03 ,04,05,
08,09,10,11,
14,15,16,17,
29,32,34,35,
39,41,49,51,
54,55,56,57,
63,64,65,66,
69,70,71,73,
77,78,79,80,
83,84,85,87,
90,91,92,93,9806,07,
12,13,
19,21,
37,38,
52,53,
59,61,
67,68,
75,76,
81,82,
88,89,
,99
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados55.09-06 ,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
56.07
ATecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
ostecidoscomargolas(«tecidosturcos»))
etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusbranqueados56.07-01 ,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01 ,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11
GRUPO IB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19 ,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha,-comexcepçãodevestuário
parabebés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas :T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais ,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha ,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,53 221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62 ,64,66,72,74,
76
61.02-66 ,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes ;calças,tecidas,para
senhoras,raparigas ecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais1,76 568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :5,55 180

12 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe (1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,84Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigas ecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11 ,15,19Roupasinteriores parahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos epu­
nhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60 217

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 13
GRUPO IIA
Categoria N.dapauta CódigoNimexe(1984)aduaneira comum b v'Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros :
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador ,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12 ,13,19Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Roupadecama,tecida
22 56.05
A
56.05-03 ,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21 ,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais)nãoacondicionadas
paravendaaretalho :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas;nãoacondicionadas paraveridaa
retalho :
a)Entreosquais,acrílicos
23 56.05
B
56.05-51 ,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticas ouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais)nãoacondicionados
paravendaaretalho :
B.Defibrastêxteisarticiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho

14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
32 ex58.04
58.04-07 ,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecicoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?55.08e58.05 :
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticas ouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
39 62.02
BIIa)
,c)
IIIa)2
c)
62.02-40 ,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha ;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outra :
Roupademesa,detoucador ,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 15
GRUPO IIB
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peçás/kgrodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11 ,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefacto esemelhantes de
malhanãoelástica,semborracha :
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas ,parasenhoras24,3
pares41
t
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras ,raparigas ecrian­
ças(exceptebebés);demalhanãóelástica,
semborracha,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revestidos ourecobertos ,desn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41 ,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexcepçãodos
dacategoria 14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revistidos ourecobertos dosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigas e
crianças1,1 909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,35,36,
37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigas ecrianças,comexcepção
dovestuáriodacategoria 15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais0,84 1190

16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluinde os
conjuntos compostos porduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmente vendi­
dasjuntas),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BV)a)1
2
361.01-34 ,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,43 700
18 61.03
B
C
61.03-51 ,55,59,81,85,
89Roupasinteriores parahomens erapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhosepu­
nhos:
Roupasinteriores ,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros :
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkgde
pesolíquido59 17
21 6101
BIV
61.02
B'IId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Parkas,anoraks,blusõesesemelhantes ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3 435

11/Fase.20 17 JornalOficialdasComunidades Europeias
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastexteissintéticas ,para
senhoras ,raparigas ecrianças(comexcep­
çãodosbebés)3,9 257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45 ,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:'
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras ,raparigas ecrianças (com
excepçãodosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais3,1'323
27 60.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,58,
61.02-57 ,58,62Vestuário exterior ,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Saias,compreendendo saias-calça ,para
senhoras ,raparigas ecrianças (comexcep­
çãodosbebés)detecidooumalha2,6 385

18 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
28 60.05
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepção dos
shorts),quenãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(compreendendo ós
conjuntos quesecompõem deduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmente vendidas
emconjunto),parasenhoras ,raparigas e
crianças (comexcepção dosbebés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiais,comexcepcãodovestuárioparaa
-práticadeesqui1,37 730
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigas ecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,0 250
30B61.04
BH
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Roupasinteriores tecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigas ecrianças (comexcepção
dosbebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes detecidos,com­
preendendo osdemalha,mesmoelásticos :
Suspensórios paraseiosesemelhantes ,
tecidosoudemalha18,2 55

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 19
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,06,07,.
08,10,11,12,14Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Roupasinteriores ,demalhahãoelástica,
semborracha ,parabebés
73 60.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A:Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporte (trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,67 600
76 61.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestuáriodetrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuário detra­
balho,tecido,parasenhoras ,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
78 61.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09 ,24,25,26,81,
92,95,96Vestuário exteriorparahomenserapazes :
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntos paraapráticade
esqui,compostos porduasoutrêspeçase
outrovestuário exterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias 6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ouartificiais

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,24,85,
90,91,92Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigas e
crianças,comexclusãodovestuário das
categorias 6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais-
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
li)n
22
33
4460.05-04 ,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha ,comexcepçãodoves­
tuáriodascategorias 5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21
GRUPO IIIA
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
33 51.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
II.Outros :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassemelhantes depolietileno ou
depolipropileno até3mdelargura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticaseartificiais
contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantes depolietileno oudepoli­
propileno ,delargurasuperior a3m,
inclusive
35 51.04
AIV
51.04-10 ,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10 ,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciais,continuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidos defibrastêxteissintéticas contí­
nuas,quenãosejam,parapneumáticos ,e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55 ,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55 ,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contí­
nuas,quenâosejamparapneumáticos e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados-

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3756.07
B
56.07-50 ,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50 ,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidos defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
ostecidoscomargolas(«tecidosturcos»)e
tecidosdefroco:
a)Dos,quaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupa -decama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactos paraguarnição deinteriores :
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha ;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepçãodascortinas)e
artefactos paraguarnição deinteriores ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41 ex51.01
A
51.01-01 ,02,03,04,08,
09,10,12,20,22,24,
27,29,30,41,42,43,
44,46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
42ex51.01
B
51.01-50 ,61,67,68,71,
77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais contínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormetrodetor­
çãoefiossimplesnãotexturizados deace­
tato
4351.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
contínuas ,acondicionadas paravendaareta­
lho
44 51.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas eartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas contí­
nuas,contendo fiosdeelastómeros
45 51.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas eartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contí­
nuas,contendo fiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10 ,22,29,31,38,
39Lãepêlos(finosougrosseiros )cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
47 53.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada ,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
nãoacondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02 ,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelãpenteada ,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardados epenteados ,não
acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados ,não
acondicionados paravendaaretalho

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros )ou
crina,.acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
50 53.11 53.11-01 ,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoupêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21 ,23,28Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontí­
nuas,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuas oudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardados ou
penteados
5556.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontí­
nuas,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
eartificiais (contínuas oudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas ,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11 ,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teis,sintéticas eartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
léncias
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
59 58.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04 ,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente cortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidos denominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks »ou
«Soumak»,«Caramania »esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentos emfeltro
60 58.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente (género
Gobelins ,Flandres,Aubusson ,Beauvais e
semelhantes )oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmo
confeccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
61 58.05
AIa)
c)
II
B58.05-01 ,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindo asformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusão dosartefactos den?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes ;bolducs
62 58.06
58.0758.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
tecidos,masnãobordados ,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento (comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais análogos ,empeça;glandes,
borlas,pompons esemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos (comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançados empeça;outrosartigos
depassamanaria ouornamentais análogos ,
empeça;glandes,borlas,pompons e
semelhantes

26 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08
58.09
58.1058.08-10,90
58.09-11 ,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos ;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouemaplicações
Bordadosempeça,tirasouaplicações
63 60.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11 ,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactos (com­
preendendo asjoelheiras easmeiaspara
varizes)demalhaelasticaedemalhacom
borracha :
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
64 60.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha ,empeça,defibras
têxteissintéticas
65 60.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01 ,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
comexcepçãodosartefactos dascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
66 62.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,93,
95Cobertores emantas :
Cobertores delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 27
GRUPO IIIB
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50 ,60,70,80Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidas dematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadas ou
revestidasdematériasplásticas17paires 59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93 ,94,95,96,97,
98,99
60.06-92 ,96,98
60.05-97Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :
Acessórios devestuário eoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuario)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos (comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha ,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantes depolitilenooupoli­
propileno
69 60.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatérias têxteis :
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas ,parasenhoras ,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbebés)7,8 128
7060.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meias-calça ,vulgarmente designadas col­
lants30,4 33

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
.7160.05
AIIb)1
60.05-06 ,07,08,09Vestuário exterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
b)Outro :
1.Vestuário parabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuário exteriordemalha,para
bebés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)t.
60.05-11 ,13,·15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Vestuário exterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes:
B.Outros :
Fatosdebanhoemmalha
Vestuário exteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7 103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71 ,72,73,74Vestuário exterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntos quesecompõem deduasou­
tréspeçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emmalha
nãoelástica,semborracha ,parasenho­
ras,raparigas ,ecrianças(comexcepção
dosbebés),delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais ,comexcep­
çãodovestuárioparaapráticadeesquiI
1,54 650

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 29
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior,acessórios devestuário e
outrosartefactos demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuário exterior eacessórios devestuá­
rio:
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos (com­
preendendo osconjuntos quesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadas enormalmente vendidasem
conjunto),demalhanãoelastica,sem
borracha ,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais ,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24 ,26Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas ,para
senhoras40paires 25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
A.Vestuário parabebés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Vestuário tecidoparabebés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais
82 60.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras :
Roupasinteriores ,exceptoparabebés,de
malhanãoelástica,semborracha ,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30 ,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticas ouartificiais

30 JornálOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
pe"ças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30 ,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidoscom­
preendendo osdemalha,mesmoelástica :
Espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidoou
demalha,mesmoelásticas :8,8 114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos semelhantes ,
comexcepçãodosdemalha
88 61.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário confecciona­
dos:sovacos,chumaços eombreiras ,cintose
cinturões ,regalos,mangasprotectoras ,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
GRUPO IIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe (1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
90 ex59.04
59.04-11 ,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançados ounão
91 62.04
AII
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
'51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oudelâminasdosn?51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha ,nãocompreendidos
nasubposição B:
III.Outros :
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30 ,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
Sacosesimilaresdeembalagem detecidos
defibras,comexcepção dosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietileno oupolipropilene
94 59.01 59.01-07 ,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95 ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmeimpregna­
dosourevestidos ,excluindo osrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos ,erespectivas obras:
comexcepçãodovestuário erespectivos
acessórios

32 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
iências
g/peça
9759.05
59.05-11 ,21,29,91,99Redesfabricadas comasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadas comfios,cor­
déisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados comfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos :
Artefactos fabricados comfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactos emtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10 ,90 Tecidosrevestidos decclaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizados naencadernação ,
cartonagem ,indústriadeartefactos destinados
aacondicionamento ouusossemelhantes (per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentes paradesenho ;telaspreparadas
parapintura;talagarça ,merlimesemelhantes ,
parachapelaria
100 59.08 59.08-10 ,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificados com
essasmatérias
101 ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
102 59.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturas paraochãoeoutrosartefactos de
usosemelhante queconsistam numrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
103 59.11
AI
II
IIIb)
B59.11-1 1,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
comexcepçãodosparapneumáticos

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 33
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
íências
g/peça
'104 59.12 .
59.12-00Outrostecidos,impregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários ,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,com
excepçãodosdascategorias 99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusosemelhante
105 59.13 59.13-01 ,11,13,15,19,
.32,34,35,39Tecidoselásticos (excluindo osdemalha)
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
106 59.14 59.14-00 Torcidas dematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas ,paracandeeiros ,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico-
107 59.15 59.15-10 ,90 Mangueiras parabombasetubossemelhantes ,
dematériastêxteis,mesmocomarmaduras ou
acessórios deoutrasmatérias
108 59.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento ,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
109 62.04
AI
BI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasparaembarcações etol­
dostecidos
110 62.04
AIII
BIII
62.04-25 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
111 62.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticos etendas
112 62.05
A
B
D
E 62.05-01 ,10,30,93,95,
99Outrosartefactos confeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactos confeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

34 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
113'62.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes :
Rodilhas ,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
114 59.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,49,
51,59,-71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactos dematériastêxteis,para
usostécnicos

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 35
ANEXOIA
Composição dosgruposdecategorias
Página
GRUPO I ATêxteis Categorias 1,2,3 36
BVestuário Categorias 4,5,6,7,8 38
GRUPOII ATêxteis Categoria 9 40
BVestuário Categorias 12,15B,16,24,73 41
GRUPOIII ATêxteis Categoria 52 43
BVestuário Categoria 67 43
Nota:
Acategoria24incluiasantigascategorias 24e25doRegulamento (CEE)n?3059/78de21deDezembro
de1978.

ANEXOII
LIMITESQUANTITATIVOS ENTRE1983E1986
Precisa-sequearepartiçãoentreosEstados-membros doslimitesquantitativos comunitários édefinitivano
quedizrespeitoaosanosde1983e1984.Paraosanosde1985e1986,estarepartição épublicada atítulo
indicativo easuaversãodefinitiva seráobjectodeumregulamento comunitário ,noiníciodecadaum
dessesanos.
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,entendem-se
estesprodutoscomosendoexclusivamente constituídos delãoupêlosfinos,dealgodãooudefibrastêxteis
sintéticas ouartificiais .
GRUPO IA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexc
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
1 55.05 Jugoslávia Toneladas Fiosdealgodão,nãoacondicionados
paravendaaretalho55.05-13 ,19,21,
25,27,29,33,
35,37,41,45,
46,48,51,53,
55,57,61,65,
67,69,72,78,
81,83,85,8736 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20D
Fr
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2785
209
4344
121
143
49
32
171
78542790
214
4346
„123
149
49
32
171
78742794
219
4348
124
155
49
32
172
78932799
224
4351
125
161
49
32
172
7913
2 55.09 Jugoslávia Toneladas Outrostecidosdealgodão :
Tecidosdealgodão,comexcep­
çãodostecidosempontode
gaze,comargolas(«tecidostur­
cos»),fitas,veludos,pelúcias ,
tecidoscomargolas,tecidosde
froco,tulesetecidosdaredecom
nó:D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1920
858
4778
516
1077
12
134
200
94951940
867
4786
519
1083
12
134
201
95421961
877
4793
523
1088
12
134
202
95901981
888
4801
527
1092
12
134
203
963855.09-03 ,04,05,
06,07,08,09,
10,n,12,13,
14,15,16,17,
19,21,29,32,
34,35,37,38,
39,41,49,51,
52,53,54,55,
56,57,59,61,
63,64,65,66,
67,68,69,70,
71,73,75,76,
77,78,79,-80,
81,82,83,84,
85,87,88,89,
90,91,92,93,
98,99

Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985
Toneladas 2a a)Dosquaisoutros,comexcep­
çãodoscrusoubranqueadosJugoslávia 55.09-06 ,07,08,
09,51,52,53,
54,55,56,57,
59,61,63,64,
65,66,67,70,
71,73,83,84,
85,87,88,89,
90,91,92,93,
98,99D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE580
184
746
132
139
5
73
150
2009586
186
747
132
140
5
73
-151
2020592
188
748
133
141
5
73
151
20311986
594
192
749
134
142
5
73
152
2041
97
78
434
35
69
5
173
'6
897Jugoslávia Toneladas 56.07
AD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE74
65
429
32
61
5
173
6
84582
70
430
33
63
5
173
6
86289
.74
432
34
66
5
173
6
879Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
descontínuas ,comexcepção dé
fitas,veludospelúcias,tecidos
comargolas(compreendendo os
tecidoscomargolas(«tecidostur­
cos»))etecidosdefroco56.07-01 ,04,05,
07,08,10,12,
15,19,20,22,
25,29,30,31,
35,38,39,40,
41,43,45,46,
47,4911/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 37

GRUPO IB
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísterceirolista­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Jugoslávia UK 250(')650 673 697 1000
peças60.04
BI
II
IV60.04-19 ,20,22,
23,24,26,41,
50,58,71,79,
89Roupasinteriores ,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
camisas,T-skirts,sous-pulls ,mail­
lotseartigossemelhantes ,dema­
lhanãoelástica,semborracha ,
comexcepçãodovestuáriopara
bebés,emalgodãooufibrastêx­
teissintéticas :T-shirtsesous-pulls
defibrastêxteisartificiais ,com
excepçãodevestuárioparabebésa)
b)
c)
b)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)
Jugoslávia4
5
660.05
AI
IIb)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE665
316
80
159
217
6
30
18
1491675,
327
87
161
221
7
31
19
1528686
337
94
164
225
8
32
20
1566697
346
103
166
230
9
33
21
160538■JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20Vestuárioexterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanão
elásticasemborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousem
mangas)twinséts,coletesecasa­
cos,demalhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)60.05-01 ,31,33,
34,35,36,39,
40,41,42,43
m
Jugoslávia Vestuário exteriorparahomens e
rapazes :1000
peças61.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3.
61.02D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE222
40
30
125
219
2
12
10
660226
46
34
126
224
2
12
10
680231
51
38
127
229
2
12
10
700235
56
42
129
235
2
12
10
721 Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigasecrianças : BIIe)6)aa)
bb)
cc)
(')Olimitequantitativo indicadocobreoperíodode17deOutubrode1983a31deDezembro de1983.

Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa3JdeDezembro
bros1983 1984 1985 1986
6
(cont.)
61.01-62 ,64,66,
72,74,76
61.02-66 ,68,72B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,
parahomenserapazes ;calças,
tecidas,parasenhoras,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
7 60.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobrasdemalhanão
elástica,semborracha :
A.Vestuário exterior eseusacessó­
rios:
II.OutroJugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR1000
peças194
29
29
52
30
1
8
9196
32
30
53
31
1
8
9197
34
31
55
33
1
8
9198
37
33
56
34
1
8
9
61.02
BIIe)7bb.)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,
25
61.02-78 ,82,84Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigas ecrianças :
B.Outro:
Camiseiros ,blusas-camiseiros e
blusasdemalha(nãoelástica,sem
borracha)outecidos,parasenho­
ras,raparigas ecrianças ,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisCEE 352 360 368 376
8 61.03
A
61.03-11 ,15,19Roupasinteriores parahomense
rapazes,compreendendo celarinhos ,
peitilhosepunhos :
Camisastecidas,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisJugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças988
257
191
329
535
11
30
41
2382993
267
198
333
543
11
31
42
2418998
277
205 '
337
551
11
32
43
24541003
287
213
341
559
11
33
44
249111/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 39

GRUPO IIA
Cate­
goryN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Esta­ Limitesquantitativos de
Designação dasmercadorias Paísterceirodos­
-mem­Unidades 1deJaneiroa31deDezembro
bros1983 1984 1985 1986
9 55.08 Tecidosdealgodão,comargolas Jugoslávia DToneladas 277 282 286 291
(«tecidosturcos») F 182 185 189 191
Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinas,I 30 35 41 48
62.02 BNL 21 25 29 34
BIIIa)1 UK 75 87
199 111
cortinados eoutrosartefactospara IRL 1 1 2
guarniçãodeinteriores : DK 27 29 30 31
B.Outra :GR 4 4 5 6
55.08-10 ,30,50,
Tecidosdealgodãocomargolas
(«tecidosturcos»);roupadetou­CEE 617648 680 714
80
62.02-71cador,decopaoudecozinha,
icomargolas(«tecidosturcos»),de
algodão40 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20

GRUPO IIB11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 41Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983 1984 1985 1986
12 60.03
A
BI
IIb)■
C
D 60.03-ii,19,20,
27,30,90Meias,peúgaseartefactossemelhan­
tes,demalhanãoelástica,sembor­
racha :
Comexcepçãodemeiasdefibras
têxteissintéticas ,parasenhorasJugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
pares990
2000
210
337
192
8
160
21
39181045
2010
235
361
229
10
162
23
40751100
2020
262
383
272
11
164
26
42381162
2030
294
408
305
12
167
29
4407
15B61.02
BIIe)Iaa)
bb)
cc.)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,
35,36,37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigas ecrianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeá­
veis,(incluindo ascapas)ecasa­
cos,tecidos,parasenhoras ,rapa­
rigasecrianças,comexcepçãodo
vestuáriodacategoria 15A,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisJugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças176
90
14
25
26
1
34·
4
370179
92
17
28
31
1
34
5
387182
94
20
31
36
1
34
6
404185
96
23
35
41
1
34
7
422
16 61.01,
BVc)1
2
3 61.01-51 ,54,57Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Fateseconjuntos ,tecidos
(incluindo osconjuntos constituí­
dosperduasoutrêspeçasque
sãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmente
vendidas emconjunto),delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,comexclusão do
vestuárioparaapráticadesequiJugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças112
47
14
27
164
1
37
4
406116
52
17
30
165
1
37
4
422121
57
19
33
167
1
37
4
439126
63
21
36
169
1
37
4
457

Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimcxc
(1984)Esta­ Limitesquantitativos de
Designação dasmercadorias Paísterceirodos­
-mem­Unidades 1deJaneiroa31deDezembro
bros1983 1984 1985 1986
24 60.04 Roupasinteriores ,demalhanãoelás­Jugoslávia F 1000 180 189 198 208
BIVb)1bb) tica,semborracha : peças
2aa)
bb)60.04-47 ,73 Pijamasdemalha,algodãoou
d)1bb)·
2aa)fibrastêxteissintéticas ,para
homenserapazes
bb)
60.04-51 ,53,81,
83Pijamasecamisasdenoite,de
malha,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ,parasenhoras ,rapari­
gasecrianças(comexcepçãodos
bebés)
73 60.05 Vestuárioexterior,respectivos acessó­Jugoslávia D 1000 290 292 294 296
AIIb)3 rioseoutrasobras,demalhanão Fpeças 93 98 104 110
elástica,semborracha : I
BNL44
9448
9552
9656
97
A.Vestuário exteriorerespectivos UK 130 136 .142 148
acessórios : IRL 3 3 3 3
II.Outro :DK
GR10
1111
1212
1313
14
60.05-16 ,17,19 Fatosdetreinoparadesporto
(trainings)demalhanãoelás­
tica,semborracha ,delã,
algedãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiaisCEE 675 695 716 73742 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20

GRUPO IIIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983 1984 1985 1986
52 55.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados para
vendaaretalhoJugoslávia IToneladas 58 61 64 67
GRUPO IIIB
i
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísterceiroEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983 1984 1985 1986
67 60.05
AIIb)5
B
60.06
BII
IIIVestuárioexterior,respectivos "acessó­
rioseoutrasobras,demalhanão
elástica,semborracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactos
demalhaelásticaedemalhacom
borracha ,compreendendo asjoelhei­
raseasmeiasparavarizes :Jugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRToneladas 278C)
43
36
24
.55
3
25
4279C)
48
40
28
61
3
25
5281(')
53
44
31
68
3
25
6282O
59
49
34
75
3
25
7
B.Outros : CEE 468 489 511 534
60.05-93 ,94,95,
96,97,98,99Acessórios devestuário eoutros
artefactos (comexclusãodevestuá­
rio),demalhanãoelásticasem
borracha .
60.06-92 ,96,98Artefactos (comexclusão dos
fatosdebanho)demalhaelástica
oucomborracha,delã,dealgo­
dãooufibrastêxteissintéticas ou
artificiais
67a) 60.05-97 a)Incluindo sacosparaembala­
gem,obtidosapartirdelâmi­
nasouformassimilares ,de
polietileno oupolipropilenoJugoslávia F
I
BNL
UKToneladas 21
18
12
3522
19
13
3723
20
14
3924
21
15
4111/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 43 (')Olimitequantitativo indicadoparaaAlemanha nãocobreasmeiasanti-varizes (CódigoNimexe60.06-92).

44 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
ANEXO IV
previstonoartigo2?
PARTE I
Origem
ArtigoIo.
1.Osprodutosconstantes doAnexoI,originários da
Jugoslávia ,sãoadmitidos naimportação naComunidade
aoabrigodoregimeestabelecido noregulamento ,me­
dianteaapresentação deumcertificado deorigemcon­
formeaomodelojuntoaoAnexoV.nidadetendoem.vistaaobtençãodeumapreferência
pautal,sãoaceitesemsubstituição dasjustificações de
origemreferidasnoartigo1?
2.Asjustificações deorigemreferidasnoartigo 1?
nãosãoexigidasparaasmercadorias acompanhadas de
umcertificado conforme aomodeloequepreencha
ascondições estabelecidas noRegulamento (CEE)n?
3058/82(*)enoRegulamento (CEE)n?3059/82(2)e
nasdisposições correspondentes queasvenhamposterior­
menteasubstituir .
3.On?2aplica-seigualmente àsmercadorias acom­
panhadasdeumcertificado conforme aomodeloeque
corresponda àscondições fixadasnoAnexoVI.
4.Asimportações nãocomerciais ,isentasdaapresen­
taçãodosdocumentos referidosnon?1deacordocom
asdisposições dosregimespreferenciais emcausa,não
estãosujeitasàsdisposições dopresenteanexo.
5.Ascondições emqueopresenteanexoseaplicaàs
importações nãocomerciais quenãosejamasreferidas
non?4,serãoadoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n°
802/68(3).
Atéàaplicaçãodestaregulamentação ,osEstados-mem­
brospodemmanteroregimenacionalqueaplicamneste
domínio .2.Essecertificado deorigemseráemitidopelasauto­
ridadesgovernamentais competentes daJugoslávia seos
produtosemcausapuderemserconsiderados comoori­
gináriosdessepaísnaacepçãodasdisposições sobrea
matériaemvigornaComunidade .
3.Todavia ,osprodutosconstantes doAnexoIque
nãopertençam aosgruposIeIIserãoadmitidosnaim­
portaçãonaComunidade aoabrigodoregimeestabele­
cidopeloregulamento ,medianteapresentação deuma
declaração doexportador oudofornecedor estabelecida
combasenafacturaou,nafaltadefactura,emoutro
documento comercial relativoaosreferidosprodutos ,
atestandoqueosprodutosemcausasãooriginários da
Jugoslávia ,naacepçãodasdisposições sobreamatéria
emvigornaComunidade .
PARTE II 4.Semprequeemrelaçãoaosprodutosdamesmaca­
tegoriaedamesmaposiçãopautalforemfixadoscrité­
riosdedeterminação daorigemdiferentes ,oscertifica­
dosoudeclarações devemincluirumadescrição das
mercadorias suficientemente precisaquepermitaapreciar
ocritériocombasenoqualfoiemitidoocertificado ou
estabelecida adeclaração .Cooperação administrativa
Artigo4o.
Artigo2°.AComissãocomunicará àsautoridades competentes dos
Estados-membros osnomeseosendereços dasautorida­
descompetentes nospaísesfornecedores paraemitirem
oscertificados deorigemeaslicençasdeexportação ,
bemcomoosespécimes docunhodoscarimbosutiliza­
dosporessasautoridades .Averificação deligeirasdiscordâncias entreasindicações
constantes docertificado deorigemeasdosdocumentos
apresentados nasestânciasaduaneiras ,paracumprimento
dasformalidades deimportação dosprodutos ,nãoim­
plica,ipsofacto,pôremdúvidaoconteúdodocertifi­
cado.Artigo5°
I.Serãoefectuados controlosaposterioridoscertifi­
cadosdeorigemoudaslicençasdeexporta­
Artigo3?(')JOn?L328de21.11.1982,p.1.
OJOn?L328de24.11.1982,p.26.
OJOn?L148de26.6.1968,p.1.1.Oscertificados decirculaçao eosformulários
EUR.leEUR.2,apresentados naimportação naCornu­

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 45
ApedidodeumEstado-membro ouporiniciativada
Comissão ,oComitédaOrigemexaminará ,comamaior
brevidade ,deacordocomoprocedimento previstono
artigo13?doRegulamento (CEE)n?802/68,daoportu­
nidadedeexigir,paraosprodutosemcausa,aapresen­
taçãodeumcertificado deorigemdeacordocomosn?s
1e2doartigo1?
Adecisãoserátomadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?802/68.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentoreferidonopresenteartigonãopodeobstaràin­
troduçãonoconsumodosprodutosemcausa.
Artigo6o.çãoatítulodeamostragem ousemprequeasautorida­
descompetentes daComunidade tenhamdúvidasfunda­
dasquantoàautenticidade docertificado oudalicença
deexportação ,ousobreaexactidão dasinformações re­
lativasàorigemrealdosprodutosemcausa.
Nessecaso,asautoridades competentes daComunidade
devolverão ocertificado deorigemoualicençadeex­
portação ,ouumacópiadestes,àautoridade governa­
mentalcompetente daJugoslávia ,indicando ,seforcaso
disso,osfundamentos defundooudeformaquejustifi­
camuminquérito .Asmesmasautoridades daComuni­
dadejuntarãoaocertificado deorigemouàlicençade
exportação ,ouàcópiadestes,umafacturaoucópia
desta,seafacturativersidopassada,efornecerão todos
osesclarecimentos obtidosquefaçamcrerserinexactoo
conteúdodoreferidocertificado oudareferidalicença.
2.On?1éigualmente aplicávelaocontroloaposte­
rioridasdeclarações deorigemreferidasnon?3doar­
tigo1?dopresenteanexo.
3.Osresultados doscontrolos aposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridades competentes daComunidade noprazo
máximodetrêsmeses.
Asinformações comunicadas indicarão seocertificado ,a
licençaouadeclaração queestãonaorigemdolitígio
dizemrespeitoàsmercadorias efectivamente exportadas
eseessasmercadorias podemserexportadas paraaCo­
munidade aoabrigodoregimeestabelecido pelopresente
regulamento .Asautoridades competentes daComuni­
dadepodemsolicitarigualmente cópiasdequalquerdo­
cumentação necessária paraapuramento completodos
factose,emespecial,paraadeterminação daorigemdas
mercadorias (').
4.Seosresultados dessescontrolos revelarem abusos
ouirregularidades importantes nautilizaçãodasdeclara­
çõesdeorigem,oEstado-membro emcausainformará
dessefactoaComissão .AComissão comunicará essas
informações aosoutrosEstados-membros .1.Quandooprocedimento deverificação referidono
artigo5?ouasinformações obtidaspelasautoridades
competentes daComunidade revelarem queasdisposi­
çõesdopresenteregulamento nãoforamcumpridas ,tais
autoridades solicitarão àsautoridades competentes da
Jugoslávia queprocedam aosinquéritos necessários sobre
asoperações quedesrespeitem ouquepareçamdesrespei­
tarasdisposições dopresenteregulamento .Osresulta­
dosdessesinquéritos serãocomunicados àsautoridades
competentes daComunidade ,acompanhados dasinfor­
maçõessusceptíveis depermitirestabelecer averdadeira
origemdasmercadorias .
2.Noâmbitodacooperação objectodopresente
anexo,asautoridades competentes daComunidade po­
demtrocar,comasautoridades governamentais compe­
tentesdaJugoslávia ,todasasinformações consideradas
úteisparaevitaronãocumprimento dasdisposições do
presenteregulamento .
3.Quandoseverificarqueasdisposições dopresente
regulamento nãoforamcumpridas ,aComissãoagindo
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?do
presenteregulamento pode,comoacordodaJugoslávia ,
tomarasmedidasnecessárias àprevenção denovaviola­
ção.(')Paraefeitosdoscontrolos aposteriori doscertificados de
origem,devemserconservadas pelomenosdurantetrêsme­
ses,pelaautoridade competente daJugoslávia ,áscópiasdos
certificados bemcomo,eventualmente ,osdocumentos de
exportação respectivos .

46 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
ANEXO V
referidonoartigoIo
PARTE I a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
Classificaçãob)Acategoriaadequada ,aposiçãoousubposição da
pautaaduaneiracomumeocódigoNiméxe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão .
Artigo1°
Artigo5° Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo 1?dopresenteregulamento baseia-senoAnexo
«Pautaaduaneira comum»doRegulamento (CEE)n?
950/68('),nasuaúltimaversão,enoanexo«Nomen­
claturadasmercadorias paraasestatísticas docomércio
externodaComunidade edocomércio entreosseus
Estados-membros (Nimexe)»doRegulamento (CEE)
n?1445/72(2),nasuaúltimaversão.1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicarumaalteraçãodasclassificações anteriores ou
umamudançadecategoriadequalquerprodutoabran­
gidopelopresenteregulamento ,asautoridades compe­
tentesdosEstados-membros concederão umprazode30
diasacontardadatadacomunicação daComissãopara
aaplicaçãodadecisão .
2.Osprodutosembarcados antesdadatadeinícioda
aplicação dadecisãoficarãosujeitosàsclassificações pré­
-existentes ,desdequeessesprodutossejamapresentados
paraimportação naComunidade noprazode60diasa
contardessadata.Artigo2?
Poriniciativa daComissão oudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Comum,
instituídopeloRegulamento (CEE)n?97/69(3),nasua
últimaversão,eoComitéNimexe,instituído peloRegu­
lamento(CEE)n?1445/72,nasuaúltimaversão,exami­
narãocomurgência,segundoasuacompetência respec­
tivaedeacordocomosreferidosregulamentos ,todasas
questõesrelativasàclassificação napautaaduaneira co­
mumenaNimexedosprodutosreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento ,tendoemvista,asua
classificação nascategorias adequadas .3.Osn°s1e2aplicar-se-ão semprejuízodasdisposi­
çõespreliminares doAnexo«Nomenclatura dasmerca­
doriasparaasestatísticas docomércioexternodaComu­
nidadeedocomércio entreosseusEstados-membros
(Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?1445/72,coma
últimaredacção quelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3589/83daComissão (4).
Artigo3?
Artigo6° AComissãoinformará aJugoslávia dequaisqueraltera­
çõesdapautaaduaneira comumoudaNimexe,aquando
dasuaadopçãopelasautoridades competentes daComu­
nidade .Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptada de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade
ereferidanoartigo5dopresenteaneXo,afectaruma
categoriadeprodutossujeitosaumlimitequantitativo ,a
Comissão iniciaráimediatamente consultas ,nostermos
doartigo13?dopresenteregulamento ,tendoemvista
chegaraumacordosobreosajustamentos necessários a
introduzir noslimitesquantitativos emcausaprevistosno
AnexoIIdopresenteregulamento .Artigo4°
AComunidade informará asautoridades competentes da
Jugoslávia dequaisquer decisõesadoptadas deacordo
comosprocedimentos emvigornaComunidade noque
dizrespeitoàclassificação dosprodutosabrangidos pelo
presenteregulamento ,noprazomáximodeummêsapós
asuaadopção .Estacomunicação incluirá : Artigo7°
1.Semprejuízodequaisquer outrasdisposições em
vigornestamatéria,emcasodedivergência entreaclas­
sificaçãoindicadanosdocumentos necessários paraaim­
portação dosprodutos abrangidos pelopresenteOJOn?L172de22.7.1968,p.1.
OJOn?L161de17.7.1972,p.1.
(J)JOn?L14de21.1.1969,p.1. (*)JOn?L364de27.12.1983,p.8.

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 47
produtostêxteissubmetidos aoslimitesquantitativos
fixadosnoAnexoII,atéaoslimitesquantitativos eàs
correspondentes quotas-partes .
2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapre­
sentadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãoda
autorização deimportação (')referidanoartigo14?
Artigo12°regulamento eaclassificação utilizadapeloEstado-mem­
brodeimportação ,osprodutos emquestãoserão,a
títuloprovisório ,submetidos aoregimedeimportação
que,deacordocomasdisposições dopresenteregula­
mento,lheséaplicávelsegundoaclassificação utilizada
pelasreferidasautoridades .
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará
àsautoridades competentes daJugoslávia osdadosrelati­
vosaessescasos .
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação re­
feridanon?2,especificarão se,nasequência daaplica­
çãododispostonon?1,asquantidades deprodutos
objectodedivergência foramimputadas atítuloprovisó­
rionumlimitequantitativo previstoparaumacategoria
deprodutosdiferentedaindicadanalicençadeexporta­
çãoreferidanoartigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãonotificadas pelaComissão àsautoridades compe­
tentesdaJugoslávia noprazodetrintadiasacontarda
decisãodeimputação atítuloprovisório .1.Alicençadeexportação seráconforme aomodelo
juntoaopresenteanexoepode,alémdisso,conteratra­
duçãonumaoutralíngua.Devecertificar ,interalia,que
aquantidade dosprodutosemcausafoiimputadanoli­
mitequantitativo enaquota-parte previstaparaacate­
goriadessesprodutos .
2.Cadalicençadeexportação abrangeunicamente
umadascategorias deprodutosenumerados noAnexoII
dopresenteregulamento .
Artigo13°
Artigo8°Asexportações serãoimputadas noslimitesquantitativos
equotas-partes fixadosparaoanoduranteoqualos
produtosabrangidos pelalicençadeexportação tenham
sidoembarcados ,naacepçãodon?4doartigo3?do
presenteregulamento .Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocados pelas
autoridades competentes daJugoslávia ,aComissão ini­
ciará,seforcasodisso,consultascomaJugoslávia ,de
acordocomo.procedimento previstonoartigo14?do
presenteregulamento ,tendoemvistachegaraum
acordosobreaclassificação aplicávelatítulodefinitivo
aosprodutosobjectodedivergência .Artigo14°.
Artigo9?
AComissão ,deacordocomasautoridades competentes
dooudosEstados-membros deimportação edaJugoslá­
via,pode,noscasosreferidosnoartigo8?dopresente
anexo,determinar aclassificação aplicávelatítulodefini­
tivoaosprodutosobjectodedivergência .
Artigo1CP.1.Asautoridades doEstado-membro designado nali­
cençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaauto­
rizaçãodeimportação noprazomáximode5diasúteisa
contardodiadaapresentação peloimportador doorigi­
naldalicençadeexportação correspondente .Alicença
deexportação deveserapresentada ,omaistardar,até
dia31deMarçodoanoseguinteaodoembarque dos
produtosabrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sósãoválidaspor
umperíododetrêsmesesacontardadatadeemissão .
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu .
4.Dadeclaração oudopedidodoimportador relativo
àautorização deimportação devemconstar :
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seestefordife­
rente,opaísdeproveniência oudecompra;Seoscasosdedivergência referidosnoartigo7?nãopu­
deremserresolvidosnostermosdoartigo9?dopresente
anexo,oassuntoserásubmetido àapreciação doComité
daNomenclatura daPautaAduaneira Comum edoCo­
mitéNimexe,segundoasuacompetência respectiva ede
acordocomasdisposições dosregulamentos queinsti­
tuemosreferidoscomités,tendoemvistaestabelecer a
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosem
causa .
PARTEII
Sistemadeduplocontrolo
Artigo11°. (')NopresenteAnexo,otermo«autorização deimportação »
abrangetantoaautorização deimportação comoodocu­
mentoequivalente referidonon?3doartigo3?dopresente
regulamento .1.Asautoridades competentes daJugoslávia emitirão
umalicençadeexportação paratodasasremessasde

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
tosdeimportação .Nestecaso,essasautoridades infor­
marãoimediatamente as"autoridades daJugoslávia ea
Comissão ,eestainiciaráimediatamente oprocedimento
especialdeconsultaprevistonoartigo13?dopresente
regulamento .
2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações oudocumentos de
importação relativamente aexportações jugoslavas que
nãosejamabrangidos porlicençasdeexportação emiti­
dasdeacordocomodispostonopresenteanexo.
Todavia ,seemcircunstâncias excepcionais foradmitida
aimportação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
autoridades competentes ,asquantidades emcausanão
serãoimputadas naquota-parte adequada semoacordo
expressodasautoridades competentes daJugoslávia .c)Umadescriçãodoproduto,queinclua:
—asuadenominação comercial ,
—adescriçãodosprodutossegundoaposiçãoou
subposição dapautaaduaneira comume/ouocó­
digoestatísticodaNimexe ;
d)Acategoriaadequada eaquantidade naunidadeade­
quada,comoindicadasnoAnexoIIdopresenteregu­
lamentoparaosprodutosemcausa;
e)Ovalordosprodutos,comoindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregae
umacópiadoconhecimento edocontrato de
compra ;
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadminis­
trativos;PARTEIII
Formaeapresentação daslicençasdeexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
Artigo18°
i)Adataeaassinaturadoimportador .
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportarde
umasóvezaquantidade totalabrangida porumaautori­
zação.
Artigo15°
Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidade
daslicençasdeexportação edasquantidades indicadas
naslicençasdeexportação emitidaspelasautoridades
competentes daJugoslávia ,emfunçãodasquaisforam
emitidasasautorizações deimportação .1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem .
podemincluircópiassuplementares devidamente desig­
nadascomotal.Devemserredigidaseminglêsoufran­
cês.Seforemmanuscritas ,devemsê-loatintaeemca­
racteresdeimprensá .
Oformatodestesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecorbranca,colado
paraescrita,sempastasmecânicas epesandonomínimo
25gramaspormetroquadrado .Cadapartedeveserre­
vestidacomumaimpressão defundoguilhochada que
tornevisíveisasfalsificações pormeiosmecânicos ouquí­
micos.
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidade
umaimpressão defundoguilhochada .Essafolhaconterá
amenção«original»easoutrasamenção «cópia».As
autoridades comunitárias competentes sóaceitarão o
originalcomodocumento válidoparaefeitosdeexporta­
çãonostermosdodispostonopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepa­
drão,impressoounão,destinado aindividualizá -lo.
3.Onúmeroécompostodosseguinteselementos :Artigo16°
Asautorizações deimportação oudocumentos equiva­
lentessãoemitidossemdiscriminação emrelaçãoaqual­
querimportador naComunidade ,qualquerquesejao
localdoseuestabelecimento naComunidade ,sempre­
juízodasoutrascondições exigidaspelaregulamentação
emvigor.
Artigo17°.
—duasletrasparaidentificar opaísexportador ,asa­
ber:YU,1.Seasautoridades competentes deumEstado-mem­
broverificarem queaquantidade totalabrangida pelas
licençasdeexportação emitidaspelaJugoslávia parauma
certacategoriaduranteumanodeaplicaçãodoacordo
ultrapassa aquota-parte estabelecida paraessacategoria ,
devemsuspender aemissãodeautorizações oudocumen­—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedes­
tino,asaber:

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 49
Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempo­
demseremitidosapósoembarque dasmercadorias a
quedigamrespeito .Terãonessecasoamenção«délivré
aposteriori »ou«issuedretrospectively ».BL=Benelux
DE=República FederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=ItáliaArtigo20°
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexporta­
dorpodesolicitaràautoridade governamental compe­
tentequeatenhaemitidoumasegundaviaapartirdos
documentos deexportação queseencontram empoder
dessasautoridades .Asegundaviaemitidanestestermos
deveincluirumadasseguintesindicações «duplicata »ou
«duplicate».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original .—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oano
aqueserefereaquota-parte ,correspondendo aoúl­
timoalgarismodoanodeaplicaçãodoacordo,por
exemplo 3para1983,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificar o
serviçodopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerodecincoalgarismos ,seguindo uma
numeração contínuade00001a99999,atribuído ao
Estado-membro dedestino .


1Exporter (name/fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts )
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION QFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(2)
Valeurfob(!)
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginated inthecountryshowninboxNo6,inaccordance withtheprovisions inforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositions envigueurdanslaCommunauté
économique européenne .
14Competent authority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-le
(Signature ) (Stamp-Cachet)C)Shownetweight (kg)andalsoquantityintheunitprescribed forcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégorie sicetteunitén'estpaslepoids net.
ΠInthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


1Exporter (name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear 4Categorynumber
Annéecontingentaire Numérodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress ,country) EXPORTLICENCE
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)(Textileproducts)
LICENCE D'EXPORTATION
(Produitstextiles)
6Countryoforigin 7Countryofdestination
Paysd'origine Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport 9Supplementary details
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS 11Quantity(') 12FOBValue(!)
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DESIGNATION DESMARCHANDISES Quantité(') ValeurfobΠ
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitative limitestablished fortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisiorsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitative fixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedans
lacase4danslecadredesdispositions régssantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunauté économique européenne .
14Competent authority(name,fulladdress ,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-le
(Signature ) (Stamp-Cachet)C)Shownetweight (kg)andalsoquantityintheunitprescribed forcategorywhereotherthannet weight.—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégorie sicetteunitén'estpaslepoids net.
(:)Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 55
ANEXO VI
previstonoartigo4?
Produtos doartesanato edofolclore
1.Aexcepçãoprevistanoartigo4?paraosprodutosdefabricoartesanalaplica-seunica­
menteaostiposdeprodutosseguintes :
a)Tecidosobtidosapartirdetearesaccionados exclusivamente àmãoouaopé,sendoestes
tecidosprodutostradicionais doartesanato daJugoslávia ;
b)Vestuárioououtrosartigostêxteisfabricados tradicionalmente peloartesanato daJugoslá­
via,obtidosmanualmente apartirdostecidosacimadefinidos ecosidosexclusivamente à
mão,semoauxíliodeumamáquina ;
c)Produtosdofolcloretradicional daJugoslávia ,feitosàmão,eenumerados numalistaa
acordarentreaComunidade eaJugoslávia .
2.Aisençãosóseaplicaaosprodutoscobertosporumcertificado conforme aomodelo
juntoaopresenteanexoeemitidopelasautoridades competentes daJugoslávia .
3.Seasimportações deumdosprodutosreferidosnopresenteanexoatingiremumvolume
susceptível decriardificuldades naComunidade ,serãoimediatamente iniciadasconsultascom
aJugoslávia afimderesolveroproblemaatravésdaadopçãodeumlimitequantitativo nos,
termosdoartigo10?doregulamento .


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS anTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY ,issuedin
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
3Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSÉSSURMÉTIERSÀMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSÀLAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELE­
VANTDUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFARRICATION ARTISANALE ,
délivréenconformitéavecetsouslesconditionsrégissantles
échangesdeproduitstextilesaveclaCommunauté économique euro­
péenne
4Country'oforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateolshipment—meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité
f10FOBValueC)
ValeurfobC)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonioomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(!)
b)garmentsoroihertextileartic'esobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)H
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivementlesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)0
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)0
c)produitstextilesre'evantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiquédansla
case4.
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-À nn-le
(Signature) (Stamp-Cachet)C)Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
ΠDeleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).


11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 59
ANEXO VII
referidonoartigo5?
Regimedasimportações emtráfegodeaperfeiçoamento passivoeconómico
6.Aimputação numlimitequantitativo específico
referidanosn?s2e3ouacontabilização dosprodutos
abrangidos pelopresenteanexo,masnãoreferidosno
ApêndiceA,éefectuada pelasautoridades competentes
dosEstados-membros nomomento daemissãodaauto­
rizaçãopréviaprevistapelaregulamentação comunitária
emmatériadeaperfeiçoamento passivoeconómico .
Aimputação oucontabilização éefectuadaparaoano
duranteoqualaautorização préviatenhasidoemitida .
7.Ocertificado deorigeméemitidopelasautoridades
competentes daJugoslávia ,deacordocomasdisposições
doAnexoIV,paratodososprodutosabrangidos pelo
presenteAnexo;essecertificado incluiumareferência à
autorização préviareferidanon?6atestandoqueaope­
raçãodeaperfiçoamento indicadanaautorização prévia
foidefactoefectuadanaJugoslávia .
Onãocumprimento destadisposição nãotemporefeito
ipsofactoarejeiçãodaautorização prévia,salvosuspeita
sériadefraudeouirregularidade graveesemprejuízo
dasmedidas cautelares atomarantesdolevantamento
dosprodutos .
8.Parefeitosdaaplicaçãodoregulamento ,ocertifi­
cadodecirculação demercadorias EURJ,emitidode
acordocomasdisposições doProtocolo n?3doAcordo
deCooperação ,substituiocertificado deorigemreferido
non?7,comamesmareferência àautorização prévia.
9.OsEstados-membros comunicarão àComissão os
nomeseendereços dasautoridades competentes para
emitirasautorizações préviasreferidas non?6,bem
comoosespécimes docunhodoscarimbosutilizadospor1.Asreimportações referidasnon?3doartigo5?do
regulamento sãosubmetidas aesteregulamento ,sempre­
juízodasdisposições específicas seguintes .
2.Asreimportações deprodutosreferidosnopresente
anexosãosubmetidas aoslimitesquantitativos comunitá­
riosespecíficos estabelecidos paracadaumdessesprodu­
tosnoApêndice A.Esteslimitesquantitativos específicos
sãorepartidos entreosEstados-membros para1983
comoconstadoApêndice B.Arepartição entreosEsta­
dos-membros paraosanosde1984a1986seráestabele­
cidadeacordocomoprocedimento previstonoartigo
14?
3.DepoisdeconsultascomaJugoslávia ,deacordo
comoprocedimento previstonoartigo13?doregula­
mento,podemserestabelecidos limitesquantitativos
específicos paraasreimportações deprodutosquenão
sejamabrangidos peloApêndice A.Adecisãoparaeste
efeitoseráadoptadadeacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo14?doregulamento .
4.a)Astransferências entrecategorias eautilização
porantecipação ouoreportedeumaparteaos
limitesquantitativos específicos deumanopara
outropodemserdecididos deacordocomopro­
cedimento previstonoartigo14?
b)Atransferência deumapartedoslimitesquantita­
tivosespecíficos nãoutilizados numaregiãoda
Comunidade paraumaoutrapodeserdecididade
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?
5.AComunidade informará aJugoslávia dasmedidas
tomadasporforçadosn?s3e4. estasautoridades .

60 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
APENDICE A
Asdesignações quefiguramnoAnexoIsãoindicadasdeformaabreviada .
Objectivos quantitativos emmatériadetráfegodeaperfeiçoamento passivo
Categoria Designação dasmercadorias Unidade AnoQuantidade
CEE
5Camisolas ,pullovers 1000peças 1983
1984
1985
19861893
1995
2103
2217
6Calçastecidasparahomensesenhoras ,cuecas
parahomens1000peças 1983
1984
1985
19864558
4845
5150
5474
7Camiseiros parasenhora,demalhaoutecidos 1000peças 1983
1984
1985
19863093
3198
3307
3419
8Camisastecidasparahomens 1000peças 1983
1984
1985
198610119
10463
10819
11187
12Meiasepeúgasdemalha,comexcepção das
meiasdefibrastêxteissintéticasparasenhoras1000peças 1983
1984
1985
19865283
5758
6276
6841
15B(')Casacoseimpermeáveis (incluindo ascapas),
tecidos,parasenhoras1000peças 1983
1984
1985
19862062
2268
2495
2745
16(')Fatoseconjuntostecidosparahomem 1000peças 1983
1984
1985
19861069
1165
1270
1384
73Vestuário exteriordemalha 1000peças 1983
1984
1985
1986120
128
137
146
(')Podeserefectuadaumatransferência de100%entreascategorias 15Be16.

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 61
APENDICE B
Repartição em1983entreEstados-membros dosobjectivosquantitativos emmatériadetráfegodeaperfeiçoamento passivoeconómico
UnidadesCategoria CEE Alemanha França Itália BeneluxReino
UnidoIrlanda Dinamarca Grécia
1000peças 5 1893 1623 70 200
1000peças 6 4558 4005 553
1000peças 7 3093 2823 270
1000peças 8 10119 6881 3238
1000peças 12 5283 5233 50
1000peças i6n. 1069 809 50 180 30
1000peças 73 120 100 20
1000peças 15BH 2062 1902 160
(*)Possibilidade detransferência de100%entreascategorias 15Be16.