ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2800 - BRACK CAPITAL / HASLEMERE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2002/C 110/04)

Data de adopção da decisão: 3.4.2002

Estado-Membro: França

N.o do auxílio: N 160/02

Denominação: Auxílios aos criadores afectados pela crise da BSE

Objectivo: Compensar os criadores pelas perdas suportadas devido à crise

Orçamento: 75,5 milhões de euros

Intensidade ou montante do auxílio: No máximo, 100 % das perdas

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids

Data de adopção da decisão: 3.4.2002

Estado-Membro: Itália (Molise)

N.o do auxílio: N 368/01

Denominação: Empresa açucareira Molise SpA - Projecto de reestruturação a médio prazo

Objectivo: Trata-se de um projecto de reestruturação industrial a médio prazo que visa restabelecer a competitividade, excluindo qualquer aumento da capacidade de produção, e que prevê a construção de novas instalações de produção de açúcar nos limites das quotas A e B fixadas

Base jurídica: Piano bieticolo regionale, deliberazione n. 1053 del 30 ottobre 2001

Orçamento: 85 milhares de milhões de liras italianas (cerca de 43898800 euros), dos quais 11 milhares de milhões de liras italianas (cerca de 5681000 euros) destinados a actividades complementares, que não dizem respeito aos produtos abrangidos pelo anexo I

Intensidade ou montante do auxílio: 50 %

Duração: Auxílio único

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2669 - VTG / WARBURG / BRAMBLES EUROPEAN RAIL DIVISION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2756 - SWISS LIFE / FORTIS FRANCE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2688 - ODS / IHC HOLLAND / METALIX JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2853 - VOLKSWAGEN / DIN BIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2823 - BANK ONE CORPORATION / HOWALDTSWERKE-DEUTSCHE WERFT AG (HDW)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2841 - TXU / BRAUNSCHWEIGER VERSORGUNGS AG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2791 - GAZ DE FRANCE / RUHRGAS / SLOVENSKÝ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2834 - ALCHEMY / COMPAIR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2779 - IMPERIAL TOBACCO / REEMTSMA CIGARETTENFABRIKEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2836 - ACHMEA / ROYAL SUN ALLIANCE BENELUX) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2690 - SOLVAY / MONTEDISON-AUSIMONT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2766 - VIVENDI UNIVERSAL / HACHETTE / MULTITHEMATIQUES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2807 - CASINO / LAURUS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2815 - SANMINA-SCI / HEWLETT PACKARD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2790 - SIEMENS / FIRST SENSOR TECHNOLOGY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2777 - CINVEN LIMITED / ANGEL STREET HOLDINGS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 11/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2809 - CINVEN / CARLYLE / VUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2787 - CVC / MASSIVE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2772 - HDW / FERROSTAAL / HELLENIC SHIPYARD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2795 - NOK / WATT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2740 - SCOTTISH &

38; NEWCASTLE / HARTWALL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2002/C 134/02)

Data de adopção da decisão: 6.5.2002

Estado-Membro: França

N.o do auxílio: N 165/02

Denominação: Auxílios a favor da investigação-desenvolvimento no sector das oleaginosas

Objectivo: Relançar a dinâmica da investigação no sector

Orçamento: 6,1 milhões de euros por ano

Intensidade ou montante do auxílio: Aproximadamente, 50 % das despesas efectuadas

Duração: Cinco anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 30/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2746 - VOLKSWAGEN / SVENSKA VOLKSWAGEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2891 - CD & R FUND VI LIMITED / BRAKE BROS PLC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2810 - DELOITTE & TOUCHE / ANDERSEN (UK)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2847 - CVC / SIX VENDEX KBB) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2825 - FORTIS AG SA / BERNHEIM-COMOFI SA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/04/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2707 - WIENERBERGER / HANSON) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2745 - SHELL / ENTERPRISE OIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2817 - BARILLA / BPL / KAMPS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2805 - NATEXIS BANQUES POPULAIRES / COFACE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2860 - LEHMAN BROTHERS / HASLEMERE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 26/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2747 - ONDEO - THAMES WATER / WATER PORTAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2804 - VENDEX KBB / BRICO BELGIUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 02/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2842 - SAIPEM / BOUYGUES OFFSHORE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2806 - SABIC / DSM PETROCHEMICALS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2831 - DSV / TNT LOGISTICS / DSV LOGISTICS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2819 - CANAL DE ISABEL II / HIDROCANTABRICO / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2785 - PUBLICIS / BCOM3) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2694 - METRONET / INFRACO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2703 - MERLONI / GE / GDA JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2640 - NESTLE / SCHÖLLER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2796 - SIEMENS / AEROLAS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2855 - ELECTRABEL S.A. / ACEA S.P.A.) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2728 - ATG / WALLENIUS WILHELMSEN LINES / ATN AUTOTERMINAL NEUSS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2832 - GENERAL MOTORS / DAEWOO MOTORS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2913 - GROUPAMA SEGUROS Y REASEGUROS / PLUS ULTRA SEGUROS Y REASEGUROS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

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