DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de setembro de 2018

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2018/C 366/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas suas Decisões de 20 de setembro de 2016 (2), de 14 de novembro de 2016 (3), de 28 de novembro de 2016 (4), de 23 de janeiro de 2017 (5), de 27 de março de 2017 (6), de 23 de janeiro de 2018 (7) e de 16 de abril de 2018 (8), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.

(2) Estes membros deverão permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

(3) Os membros efetivos e os membros suplentes do referido Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020: I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Frédéric POUPINEL DE VALENCE Stéphane BALTAZAR LOPES Tom PARYS Bulgária Hristo SIMEONOV Tatiana GUEORGUIEVA Atanas KOLCHAKOV República Checa Kateřina ŠTĔPÁNKOVÁ Petra SILOVSKÁ Andrea VESELÁ Dinamarca Stig Hansen NØRGAARD Rikke Mark SEERUP Sidse Skraastad CLEMMENSEN Alemanha Vera BADE Salome KARJI BANI Andrea MÄDLER Estónia Kristi SUUR Annika SEPP Thea TREIER Irlanda Niall O’MUIRCHEARTAIGH Dympna BOYLE Eamonn GALLAGHER Grécia Espanha Paloma MARTÍNEZ GAMO Francisco Javier MARCO CUEVAS María Reyes FERNÁNDEZ França Claire MASSUELLES Malika EL MESTIRI Croácia Marija KNEŽEVIĆ KAJARI Petar STRIŽAK Davorka BUŠKULIĆ LEMIĆ Itália Maria Concetta CORINTO Carla ANTONUCCI Marinella COLUCCI Chipre Prodromos CHRYSANTHOU Elena HAGJIGEORGIOU Nasia MALAKTOU Letónia Ilze ZVĪDRIŅA Svetlana DJAČKOVA Linda PAUGA Lituânia Rasa MALAIŠKIENĖ Gytis DARULIS Daiva LIUGIENĖ Luxemburgo Tom GOEDERS Laurent PEUSCH Jonathan PEREIRA NEVES Hungria Eszter ENYEDI Katalin KISSNÉ BENCZE Dalma SZABOLCSI Malta Mario XUEREB Sarah GILI Pamela DINGLI Países Baixos Ghislaine WIDERA Lydia LOUSBERG Gaby BLOM-FABER Áustria Heinz KUTROWATZ Martha ROJAS-PINEDA Hansjörg PAYR Polónia Magdalena SWEKLEJ Agata DUDEK Aleksandra LANGE Portugal Roménia Auraş MARINESCU Carmen ŞTEFAN Bogdan-Tiberius PAŞCA Eslovénia Sonja MALEC Grega MALEC Anja DANGUBIČ Eslováquia Milan MOLOKÁČ Mária HANZLÍKOVÁ Anna MONDEKOVÁ Finlândia Elina JOHANSSON Olli SORAINEN Jarmo TIUKKANEN Suécia Karlis LAPSA Madeleine ÖHBERG Sara SANDELIUS Reino Unido Anna WARDELL Michael FORREST

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Joeri HENS Nathalie DIESBECQ Bulgária Atanaska TODOROVA Aleksandar ZAGOROV Valeri APOSTOLOV República Checa Vít SAMEK Pavel JANÍČKO Petr ŠULC Dinamarca Lotte Dickow SCHMIDTH Torben Damsgaard JENSEN Käthe Munk RYOM Alemanha Alexandra KRAMER Isabella SCHUPP Fritz HEIL Estónia Mare VIIES Aija MAASIKAS Tiia E. TAMMELEHT Irlanda John DOUGLAS Ethel BUCKLEY David JOYCE Grécia Espanha José Antonio MORENO DIAZ Ana Maria CORRAL JUAN Ana HERMOSO CANOURA França Francine BLANCHE Corinne MARES Mariano FANDOS Croácia Ana KRANJAC JULARIĆ David Jakov BABIĆ Sunčica BRNARDIĆ Itália Chipre Nicos GREGORIOU Letónia Nataļja PREISA Kaspars RĀCENĀJS Linda ROMELE Lituânia Janina MATUIZIENĖ Ričardas GARUOLIS Eglė ŽUKAUSKAITĖ Luxemburgo Carlos PEREIRA Paul DE ARAUJO Eduardo DIAS Hungria Malta Ian Mark ZAMMIT Jeremy J. CAMILLERI Colin GALEA Países Baixos Caroline RIETBERGEN H. HOUWING C.C.J. MULLER Áustria Johannes PEYRL Oliver RÖPKE Sarah BRUCKNER Polónia Adam ROGALEWSKI Lech Maciej ZAKROCKI Bogdan OLSZEWSKI Portugal José Manuel da LUZ CORDEIRO Carlos Manuel ALVES TRINDADE Georges CASULA Roménia Corneliu CONSTANTINOAIA Liviu APOSTOIU Radu MINEA Eslovénia Marko TANASIĆ Jernej ZUPANČIČ Eslováquia Mária SVOREŇOVÁ Jana BERINCOVÁ Miroslav HAJNOŠ Finlândia Eve KYNTÄJÄ Miika SAHAMIES Ralf SUND Suécia Sofia RÅSMAR Mattias SCHULSTAD Christian LÖVGREN Reino Unido Rosa CRAWFORD Wilf SULLIVAN

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Monica DE JONGHE Hilde THYS Anneleen BETTENS Bulgária Ivan ZAHARIEV Martin STOYANOV Daniela SIMIDCHIEVA República Checa Jitka HLAVÁČKOVÁ Ludĕk MAZUCH Vladimíra DRBALOVÁ Dinamarca Helene TANDERUP Trine Birgitte HOUGAARD Jens TROLDBORG Alemanha Carmen Eugenia BÂRSAN Nicolas KELLER Isabelle OSTER Estónia Piia ZIMMERMANN Helo TAMME Mare HIIESALU Irlanda Tony DONOHOE Rhona MURPHY Kara McGANN Grécia Espanha Miriam PINTO LOMENA Patricia CIREZ MIQUELEIZ Luis MÉNDEZ LÓPEZ França Anne VAUCHEZ Natacha MARQUET Isabelle MAÎTRE Croácia Vedrana GADO Iva NAPPHOLZ Milica JOVANOVIĆ Itália Chipre Lena PANAYIOTOU Emilios MICHAEL Letónia Ilona KIUKUCĀNE Inese STEPIŅA Andris ALKSNIS Lituânia Evelina JASAITĖ Emilis RUŽELĖ Aušra KERZIENĖ Luxemburgo Patricia HEMMEN François ENGELS Héloise ANTOINE Hungria Júlia VARGA István KOMORÓCZKI Terézia BOROSNÉ BARTHA Malta Maronna FILLETTI Michael GALEA Angela ATTARD FENECH Países Baixos Rob SLAGMOLEN A.P.M.G. SCHOENMAECKERS J. SANDERS Áustria Margit KREUZHUBER Cornelia HOCKE Claudia GOLSER Polónia Dawid SEIFERT Robert LISICKI Andrzej STĘPNIKOWSKI Portugal Cristina NAGY MORAIS Nuno BERNARDO Afonso CARVALHO Roménia Cristina PASAT Roxana ILIE Roxana PRODAN Eslovénia Igor ANTAUER Barbara KRIVIC Igor KNEZ Eslováquia Peter MOLNÁR Miriam ŠPÁNIKOVÁ Martin HOŠTÁK Finlândia Mikko RÄSÄNEN Riitta WÄRN Katja MIETTINEN Suécia Patrik KARLSSON Anders BARANE Amelie BERG Reino Unido Matthew PERCIVAL Tom BARRETT

Artigo 2.o O Conselho procederá em data ulterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 28 de setembro de 2018. Pelo Conselho A Presidente M. SCHRAMBÖCK

(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2) Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).

(3) Decisão do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Grécia (JO C 421 de 16.11.2016, p. 4).

(4) Decisão (UE) 2016/2111 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Bélgica (JO L 327 de 2.12.2016, p. 77).

(5) Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita a Portugal (JO C 27 de 27.1.2017, p. 6).

(6) Decisão do Conselho, de 27 de março de 2017, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Portugal (JO C 99 de 30.3.2017, p. 1).

(7) Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália (JO C 31 de 27.1.2018, p. 4).

(8) Decisão (UE) 2018/592 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo (JO L 99 de 19.4.2018, p. 12).