23.3.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L77/27
REGULAMENTO (CEE)N?706/91DACOMISSÃO
de21deMarçode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoa
determinados montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeada­
mente,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo9°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnega­
tivos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeadamente ,oseu
artigo7°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85são
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?705/91(é),combasenastaxascentraise
emrelaçãoacertosEstados-membros combasenastaxas
decâmbioreferidasnoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?3153/85daComissão,de11deNovembrode1985,
queestabeleceasmodalidadesdecálculodosmontantes
compensatórios monetáriosÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3672/89(8);
Considerandoque,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daComis­são,de11deNovembrode1985,queestabeleceasmoda­
lidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho,relativoaovalordaunidadedecontaeàs
taxasdeconversãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícola
comum(9),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3237/90(10),astaxasadoptadas
paraafixaçãoou,seforcasodisso,aalteraçãodos
montantescompensatórios monetários,doravantedefi­
nidoscomotaxasrepresentativas domercado,serãoutili­
zadasparaaconversãoemecusdosmontantesreferentes
aosdadosdomercadomundialeexpressosemmoeda
nacionaldeumEstado-membro ;que,emaplicaçãodo
dispostonon?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,estas
taxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãodecertos
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicaremrela­
çãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolíticaagrí­
colacomumeutilizadasparaafixaçãoou,seforcaso
disso,aalteraçãodosmontantescompensatórios monetá­
rios,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deMarço
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
(5)IOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)Verpagina25dopresenteJornalOficial,oJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(8)JOn?L358de8.12.1989,p.28.(9)JOn?L310de21.11.1985,p.1.OJOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

NoL77/28 JornalOficialdasComunidades Europeias23.3.91
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados montantes ,no
âmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamete ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux .2,75661 60,5688 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,2015 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,93659 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,84895 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,30878 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,09618 .— 0,878776
£ 0,0455121— 0,912260 0,801672
Lit — 2197,22 2004,44 1761,45
DR 14,3462 315,219 287,561 252,702
Esc 11,6126 255,154 232,767 204,550
Pta 8,36209 183,733 167,613 147,294