PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/685

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006

(2006/164/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 6 800 000 6 800 000 Total do título 1 6 800 000 6 800 000 2 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. 3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 3 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 0 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. TOTAL GERAL 6 800 000 6 800 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 6 800 000 6 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 6 800 000 6 800 000 Total do título 1 6 800 000 6 800 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 6 800 000 6 800 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação. Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição de países terceiros p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0

Contribuição de países terceiros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

Observações

Subvenção do Governo grego.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. TOTAL GERAL 6 800 000 6 800 000 CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 692 000 2 068 307 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO 490 000 564 804 1 3 SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO 123 000 63 000 1 4 ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA 158 000 363 889 Total do título 1 4 463 000 3 060 000 2 FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 497 000 804 430 2 1 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 99 000 340 000 2 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 211 000 189 436 2 3 TIC 220 000 600 000 2 4 — 438 134 2 5 — 58 000 Total do título 2 1 027 000 2 430 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE GRUPO 545 000 571 561 3 1 — 688 439 3 2 OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 195 000 — 3 3 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO 270 000 — 3 4 ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA 25 000 50 000 3 5 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO 275 000 — Total do título 3 1 310 000 1 310 000 TOTAL GERAL 6 800 000 6 800 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 500 000 1 122 622 1 1 0 1 Prestações familiares 240 000 81 315 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 360 000 232 100 Total do artigo 1 1 0 3 100 000 1 436 037 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes contratuais 180 000 45 659 1 1 1 3 Peritos nacionais destacados 193 000 287 821 Total do artigo 1 1 1 373 000 333 480 1 1 2 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença 85 000 24 661 1 1 2 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 25 000 9 451 1 1 2 2 Cobertura do risco de desemprego 35 000 11 605 1 1 2 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p.m. p.m. Total do artigo 1 1 2 145 000 45 717 1 1 3 Abonos e subsídios diversos 1 1 3 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 000 2 974 1 1 3 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 70 000 60 000 1 1 3 2 Subsídios de habitação e transporte 1 000 5 000 1 1 3 3 Outros subsídios e reembolsos 1 000 5 000 1 1 3 4 Abono de lar p.m. 46 939 1 1 3 5 Abono escolar p.m. 53 160 Total do artigo 1 1 3 74 000 173 073 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção p.m. 80 000 Total do artigo 1 1 9 p.m. 80 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 692 000 2 068 307 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 1 2 0 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 60 000 236 184 Total do artigo 1 2 0 60 000 236 184 1 2 1 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência 1 2 1 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 25 000 60 000 1 2 1 1 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 70 000 178 680 1 2 1 2 Despesas de mudança de residência 165 000 44 000 1 2 1 3 Ajudas de custo 170 000 45 940 Total do artigo 1 2 1 430 000 328 620 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 490 000 564 804 CAPÍTULO 1 3 1 3 1 Serviço médico 1 3 1 0 Serviço médico 20 000 28 000 Total do artigo 1 3 1 20 000 28 000 1 3 2 Formação 1 3 2 0 Cursos de línguas e outros tipos de formação 103 000 35 000 Total do artigo 1 3 2 103 000 35 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 123 000 63 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia 1 4 0 0 Despesas relativas à assistência administrativa da CE 23 000 12 767 Total do artigo 1 4 0 23 000 12 767 1 4 1 Acção social 1 4 1 0 Ajudas extraordinárias p.m. 3 000 1 4 1 1 Outras despesas de carácter social p.m. p.m. Total do artigo 1 4 1 p.m. 3 000 1 4 2 Assistência temporária 1 4 2 0 Serviços em regime de trabalho temporário 135 000 300 442 1 4 2 1 Consultores p.m. 47 680 Total do artigo 1 4 2 135 000 348 122 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 158 000 363 889 Total do título 1 4 463 000 3 060 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 500 000 1 122 622

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 240 000 81 315

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a Secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 360 000 232 100

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 180 000 45 659

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3

Peritos nacionais destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 193 000 287 821

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 85 000 24 661

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 9 451

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 11 605

Observações

Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego. Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 2 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos direitos a pensão.

1 1 3

Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 60 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

1 1 3 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 14.o-A e 14.o-B do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação.

1 1 3 3

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 3 4

Abono de lar

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 46 939

Observações

Abono de lar pagável ao pessoal.

1 1 3 5

Abono escolar

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 53 160

Observações

Outros subsídios pagáveis ao pessoal.

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 80 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 236 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0

Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 1 1

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 178 680

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 165 000 44 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3

Ajudas de custo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 45 940

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 —

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1

Serviço médico

1 3 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 28 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2

Formação

1 3 2 0

Cursos de línguas e outros tipos de formação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 103 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 —

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 0

Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0

Despesas relativas à assistência administrativa da CE

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 23 000 12 767

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência administrativa da CE.

1 4 1

Acção social

1 4 1 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 1 1

Outras despesas de carácter social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2

Assistência temporária

1 4 2 0

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 135 000 300 442

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

1 4 2 1

Consultores

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 47 680

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de consultores.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública 375 000 442 000 2 0 0 2 Seguros 10 000 20 000 2 0 0 3 Água, gás, electricidade e aquecimento 12 000 52 430 2 0 0 4 Limpeza e manutenção 30 000 20 000 2 0 0 5 Reparação e adaptação de instalações 10 000 40 000 2 0 0 6 Equipamento de segurança p.m. 180 000 2 0 0 7 Serviços de segurança 60 000 50 000 Total do artigo 2 0 0 497 000 804 430 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 497 000 804 430 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento 2 1 0 0 Equipamento técnico 30 000 80 000 2 1 0 1 Serviços técnicos 10 000 10 000 2 1 0 2 Manutenção e reparação 5 000 10 000 Total do artigo 2 1 0 45 000 100 000 2 1 1 Mobiliário 2 1 1 0 Compra de mobiliário 25 000 162 000 2 1 1 2 Manutenção e reparação 5 000 15 000 Total do artigo 2 1 1 30 000 177 000 2 1 2 Material de transporte 2 1 2 0 Material de transporte p.m. 35 000 2 1 2 1 Manutenção e reparação 2 000 p.m. 2 1 2 2 Seguro automóvel 2 000 5 000 2 1 2 3 Combustível 5 000 3 000 Total do artigo 2 1 2 9 000 43 000 2 1 3 Biblioteca e imprensa 2 1 3 0 Livros, jornais e publicações periódicas 15 000 20 000 Total do artigo 2 1 3 15 000 20 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 99 000 340 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material de escritório, franquias postais e telecomunicações 2 2 0 0 Material de escritório 50 000 60 000 2 2 0 1 Serviços postais 20 000 25 000 2 2 0 2 Telecomunicações 130 000 70 000 2 2 0 3 Outro material de escritório 5 000 20 000 Total do artigo 2 2 0 205 000 175 000 2 2 1 Encargos financeiros 2 2 1 0 Encargos e juros bancários 1 000 1 500 2 2 1 1 Perdas cambiais p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 1 000 1 500 2 2 3 Perdas e danos 2 2 3 0 Perdas e danos p.m. 2 936 Total do artigo 2 2 3 p.m. 2 936 2 2 5 Despesas de mudança e manutenção 2 2 5 0 Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada 5 000 10 000 Total do artigo 2 2 5 5 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 211 000 189 436 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 TIC 2 3 0 0 Hardware TIC 70 000 270 000 2 3 0 1 Software TIC 50 000 130 000 2 3 0 2 Manutenção e consultoria em matéria de TIC 100 000 100 000 Total do artigo 2 3 0 220 000 500 000 2 3 1 2 3 1 0 Desenvolvimento web — 100 000 Total do artigo 2 3 1 — 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 220 000 600 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 2 4 0 0 Conselho de Administração — 243 134 Total do artigo 2 4 0 — 243 134 2 4 1 2 4 1 0 Reuniões do Secretariado ENISA — 15 000 Total do artigo 2 4 1 — 15 000 2 4 2 2 4 2 0 Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA — 155 000 2 4 2 1 Despesas de recepção e representação — 25 000 Total do artigo 2 4 2 — 180 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 — 438 134 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 2 5 0 1 Traduções externas/Interpretação — p.m. 2 5 0 2 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) — 58 000 2 5 0 3 Outros serviços — p.m. Total do artigo 2 5 0 — 58 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 — 58 000 Total do título 2 1 027 000 2 430 000 CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 3 — TIC CAPÍTULO 2 4 — CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 375 000 442 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 000 52 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 4

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 0 5

Reparação e adaptação de instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6

Equipamento de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7

Serviços de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 20, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0

Equipamento

2 1 0 0

Equipamento técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1

Serviços técnicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2

Manutenção e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1

Mobiliário

2 1 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 162 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2

Manutenção e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2

Material de transporte

2 1 2 0

Material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1

Manutenção e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 p.m.

2 1 2 2

Seguro automóvel

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3

Combustível

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3

Biblioteca e imprensa

2 1 3 0

Livros, jornais e publicações periódicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0

Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0

Material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1

Serviços postais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 2

Telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 130 000 70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de telecomunicações, incluindo despesas relativas a serviços de ISP e de comunicações móveis.

2 2 0 3

Outro material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 1

Encargos financeiros

2 2 1 0

Encargos e juros bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 1 1

Perdas cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 3

Perdas e danos

2 2 3 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 2 936

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos sofridos pela Agência.

2 2 5

Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0

Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 —

TIC

2 3 0

TIC

2 3 0 0

Hardware TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1

Software TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

2 3 0 2

Manutenção e consultoria em matéria de TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do hardware e do software TIC e da consultoria neste domínio.

2 3 1



2 3 1 0

Desenvolvimento web

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 100 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 4 —



2 4 0



2 4 0 0

Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 243 134

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 1



2 4 1 0

Reuniões do Secretariado ENISA

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 15 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2



2 4 2 0

Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 155 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2 1

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 25 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 5 —



2 5 0



2 5 0 1

Traduções externas/Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 58 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 3

Outros serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Grupo Permanente de Partes Interessadas 80 000 135 000 3 0 0 1 Grupos de Trabalho 80 000 121 500 3 0 0 2 Outras reuniões operacionais 15 000 26 561 3 0 0 3 Conselho de Administração 100 000 — 3 0 0 5 Reuniões do gabinete do Director Executivo 15 000 — Total do artigo 3 0 0 290 000 283 061 3 0 1 Despesas de deslocações em serviço e de representação 3 0 1 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA — 169 000 3 0 1 1 Despesas de recepção e representação 10 000 40 000 3 0 1 2 Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio 100 000 24 500 3 0 1 3 Deslocações em serviço do Departamento Técnico 75 000 25 000 3 0 1 4 Deslocações em serviço do Departamento de Administração 30 000 15 000 3 0 1 5 Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo 40 000 15 000 Total do artigo 3 0 1 255 000 288 500 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 545 000 571 561 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 3 1 0 0 Conferências e eventos conjuntos — 150 000 Total do artigo 3 1 0 — 150 000 3 1 1 3 1 1 0 Workshops — p.m. Total do artigo 3 1 1 — p.m. 3 1 2 3 1 2 0 Plano de comunicação — p.m. 3 1 2 3 Publicações e material de informação — 60 000 Total do artigo 3 1 2 — 60 000 3 1 3 3 1 3 0 Gestão de riscos — 115 000 Total do artigo 3 1 3 — 115 000 3 1 4 3 1 4 0 Políticas de segurança técnica e processual — 75 000 Total do artigo 3 1 4 — 75 000 3 1 5 3 1 5 0 Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação — 15 000 Total do artigo 3 1 5 — 15 000 3 1 6 3 1 6 0 Gestão de incidentes informáticos — 65 000 Total do artigo 3 1 6 — 65 000 3 1 7 3 1 7 0 Sensibilização — 94 000 Total do artigo 3 1 7 — 94 000 3 1 8 3 1 8 0 Relações com organismos e Estados-Membros da UE — 103 000 Total do artigo 3 1 8 — 103 000 3 1 9 3 1 9 0 Relações com a indústria e instituições internacionais — 11 439 Total do artigo 3 1 9 — 11 439 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 — 688 439 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Conferências e eventos conjuntos 3 2 0 0 Conferências e eventos conjuntos 75 000 — Total do artigo 3 2 0 75 000 — 3 2 1 Publicações e material de informação 3 2 1 0 Plano de comunicação 15 000 — 3 2 1 1 Publicações e material de informação 45 000 — Total do artigo 3 2 1 60 000 — 3 2 2 Desenvolvimento do website 3 2 2 0 Desenvolvimento do website 30 000 — Total do artigo 3 2 2 30 000 — 3 2 3 Trabalho de tradução e interpretação 3 2 3 0 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) 30 000 — 3 2 3 1 Serviços de interpretação p.m. — Total do artigo 3 2 3 30 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 195 000 — CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Gestão de incidentes informáticos 3 3 0 0 Gestão de incidentes informáticos 80 000 — Total do artigo 3 3 0 80 000 — 3 3 1 Sensibilização 3 3 1 0 Sensibilização 80 000 — Total do artigo 3 3 1 80 000 — 3 3 2 Relações com organismos e Estados-Membros da UE 3 3 2 0 Relações com organismos e Estados-Membros da UE 80 000 — Total do artigo 3 3 2 80 000 — 3 3 3 Relações com a indústria e instituições internacionais 3 3 3 0 Relações com a indústria e instituições internacionais 30 000 — Total do artigo 3 3 3 30 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 270 000 — CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Estrutura de auditoria interna 3 4 0 0 Estrutura de auditoria interna 25 000 50 000 Total do artigo 3 4 0 25 000 50 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 25 000 50 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Gestão de riscos 3 5 0 0 Gestão de riscos 103 000 — Total do artigo 3 5 0 103 000 — 3 5 1 Políticas de segurança 3 5 1 0 Políticas de segurança 72 000 — Total do artigo 3 5 1 72 000 — 3 5 2 Tecnologias de segurança 3 5 2 0 Tecnologias de segurança 100 000 — Total do artigo 3 5 2 100 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 275 000 — Total do título 3 1 310 000 1 310 000 TOTAL GERAL 6 800 000 6 800 000 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO CAPÍTULO 3 1 — CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Grupo Permanente de Partes Interessadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 135 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (ex: Grupo Permanente de Partes Interessadas e Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1

Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 121 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (ex: Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2

Outras reuniões operacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 26 561

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3

Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5

Reuniões do gabinete do Director Executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do Director Executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1

Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 169 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço dos funcionários.

3 0 1 1

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2

Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 24 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3

Deslocações em serviço do Departamento Técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 4

Deslocações em serviço do Departamento de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Administração.

3 0 1 5

Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do Director Executivo.

CAPÍTULO 3 1 —



3 1 0



3 1 0 0

Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 150 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 1



3 1 1 0

Workshops

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2



3 1 2 0

Plano de comunicação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2 3

Publicações e material de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 60 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 3



3 1 3 0

Gestão de riscos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 115 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 4



3 1 4 0

Políticas de segurança técnica e processual

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 75 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 5



3 1 5 0

Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 15 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 6



3 1 6 0

Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 65 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 7



3 1 7 0

Sensibilização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 94 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 8



3 1 8 0

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 103 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 9



3 1 9 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 11 439

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0

Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0

Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1

Publicações e material de informação

3 2 1 0

Plano de comunicação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1

Publicações e material de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2

Desenvolvimento do website

3 2 2 0

Desenvolvimento do website

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3

Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

3 2 3 1

Serviços de interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de interpretação.

CAPÍTULO 3 3 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0

Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0

Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1

Sensibilização

3 3 1 0

Sensibilização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

3 3 2 0

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da UE.

3 3 3

Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com a indústria e instituições internacionais.

CAPÍTULO 3 4 —

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0

Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0

Estrutura de auditoria interna

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0

Gestão de riscos

3 5 0 0

Gestão de riscos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 103 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1

Políticas de segurança

3 5 1 0

Políticas de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 72 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2

Tecnologias de segurança

3 5 2 0

Tecnologias de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.