REGULAMENTO (CE) N.o 1225/1999 DA COMISSÃO

de 27 de Maio de 1999

relativo à definição das características das estatísticas dos serviços de seguros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 410/98(2), e, nomeadamente a alínea iii) do seu artigo 12.o,

(1) Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos seguros na Comunidade;

(2) Considerando que é necessário implementar um conjunto de definições das características das estatísticas dos serviços de seguros;

(3) Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1. As características referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são definidas no anexo do presente regulamento.

2. Nestas definições, as referências às contas das empresas seguem os títulos estabelecidos nos artigos 6.o (balanço), 34.o (conta de ganhos e perdas) e 63.o (notas sobre as contas) da Directiva 91/674/CEE do Conselho(3), relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

Artigo 2.o

1. Os Estados-Membros utilizarão as presentes definições para as características da lista A indicadas no ponto 3 da secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, para o ano de referência de 1999 e anos subsequentes, e para as características da lista B indicadas no ponto 4 da secção 4 do anexo 5 do dito regulamento, para o ano de referência de 2003 e anos subsequentes.

2. Os Estados-Membros utilizarão, igualmente, as presentes definições para as características da lista A, para os anos de referência de 1996, 1997 e 1998, sempre que tal corresponda a práticas já existentes a nível nacional, e para as características da lista B para os anos de referência de 2000, 2001 e 2002, sempre que tal corresponda a práticas já existentes a nível nacional.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1999.

Pela Comissão

Yves-Thibault de SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.

(2) JO L 52 de 21.2.1998, p. 1.

(3) JO L 374 de 31.12.1991, p. 7.

ANEXO

DEFINIÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS

VARIÁVEIS ESTRUTURAIS

Código: 11 11 0

Código: Número de empresas

Definição

O número de empresas é definido no anexo do Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo à definição das características estruturais das empresas(1).

Nota:

São incluídas todas as empresas autorizadas, no final do período de referência. São excluídas as empresas em liquidação judicial ou em vias de encerramento. (As empresas em vias de encerramento devem ser excluídas, se os seus investimentos/provisões forem de pouca importância, ao passo que as grandes empresas em vias de encerramento devem ser consideradas.) São abrangidas as sucursais de empresas com sede em países não EEE. Quanto às empresas de resseguros, não são registadas quaisquer sucursais de empresas com sede em países não EEE.

Código: 11 11 1

Título: Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa

Definição

O número de empresas (ver a variável 11 11 0) é discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa, da forma seguinte: sociedades de capitais, empresas mútuas, sucursais de empresas de seguros com sede em países não EEE, outras.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa, é uma subdivisão do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 2

Título: Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos

Definição

Número de empresas (ver a variável 11 11 0), discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos

Ligação com outras variáveis

O número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos, é uma subdivisão de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 3

Título: Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão das provisões técnicas brutas

Definição

Número de empresas (ver a variável 11 11 0), discriminado segundo a classe de dimensão das provisões técnicas brutas.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão das provisões técnicas brutas, é uma subdivisão do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 5

Título: Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

Por "empresa-mãe" entende-se uma empresa-mãe na acepção do número 1 do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no número 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas(2), e qualquer empresa que, na opinião da entidade de fiscalização competente, exerça efectivamente uma influência dominante sobre a empresa de seguros.

Terá de ser usada a seguinte discriminação geográfica das empresas-mães: empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo nacional), empresa-mãe situada em outros países (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo estrangeiro). Como as empresas mútuas e as sucursais de empresas de seguros com sede em países não têm qualquer empresa-mãe, estas empresas não são aqui consideradas. O conceito que, sempre que possível, deve ser seguido, é o conceito de beneficiário final.

Nota:

Por razões práticas, os Estados-Membros podem optar por comunicar esta variável apenas para as empresas de seguros que, no que respeita aos seus prémios brutos emitidos, se encontram entre os primeiros 90 % dos mercados de seguros de vida, de seguros não vida, de seguros mistos e de resseguros especializados. Se os Estados-Membros seguirem esta opção, deverão assinalá-la.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas, discriminado segundo o país de residência da empresa-mãe, é uma subdivisão do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 41 0

Título: Número total e localização das sucursais noutros países

Definição

As sucursais são definidas nos termos do artigo 1.o da Directiva 92/49/CEE do Conselho(3) (terceira directiva sobre o seguro não vida) e do artigo 1.o da Directiva 92/96/CEE do Conselho(4) (terceira directiva sobre o seguro de vida). Terá de ser usada a seguinte discriminação geográfica do número de sucursais no estrangeiro: cada um dos outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, outros países terceiros (resto do mundo).

Nota:

São excluídas as empresas em liquidação judicial ou em vias de encerramento ou as empresas sem grande montante de investimentos ou provisões. São abrangidas todas as sucursais estabelecidas no estrangeiro por uma empresa de seguros que esteja registada no Estado-Membro de origem.

VARIÁVEIS DA CONTA DE GANHOS E PERDAS

Nota para a apresentação dos dados da conta de ganhos e perdas

Os únicos dados que devem ser fornecidos com sinal algébrico são as variáveis para as quais os valores podem ser positivos ou negativos, conforme a empresa.

Para as variáveis cujos montantes são sempre positivos ou sempre negativos, não deve ser indicado nenhum sinal algébrico.

Na parte que se segue, as variáveis cujo sinal algébrico não é constante são assinaladas com "(+/-)".

IMPORTANTE:

O aumento de uma provisão leva a uma despesa (por exemplo, um aumento da provisão para prémios não adquiridos leva a prémios adquiridos mais baixos, em relação aos prémios emitidos), pelo que a variável correspondente (por exemplo, a variação da provisão para prémios não adquiridos) deve ser comunicada com o sinal menos. Inversamente, a diminuição de uma provisão leva a uma receita (por exemplo, um decréscimo da provisão para prémios não adquiridos significa prémios adquiridos mais elevados, em relação aos prémios emitidos), pelo que a variável correspondente deve ser comunicada com o sinal mais.

Código: 12 11 0

Título: Prémios brutos emitidos

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE: prémios brutos emitidos como equivalentes do volume de negócios.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os prémios brutos emitidos são utilizados no cálculo dos prémios brutos adquiridos e de outros agregados e saldos.

Código: 32 11 4

Título: Prémios brutos emitidos, discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa

Definição

Os prémios brutos emitidos (ver a variável 12 11 0) são discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa, como segue: sociedades de capitais, empresas mútuas, sucursais de empresas de seguros com sede em países não EEE, outras.

Nota:

Para as empresas de resseguros, não são registadas quaisquer sucursais de empresas com sede em países não EEE.

Ligação com outras variáveis

Os prémios brutos emitidos, discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa, são uma subdivisão dos prémios brutos emitidos (12 11 0).

Código: 12 11 1

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Apenas são abrangidos os prémios de seguro directo.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 3

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios individuais

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios individuais: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 4

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios a título de contratos de grupo: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 5

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios periódicos: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 6

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios únicos: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 7

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios de contratos sem participação nos lucros: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 8

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios de contratos com participação nos lucros: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 12 11 9

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a discriminação dos prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores: artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 32 11 5

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

De acordo com a discriminação da variável 11 11 5, os prémios brutos emitidos de seguro directo subdividem-se numa parte relativa às empresas sob controlo nacional e numa parte relativa às empresas sob controlo estrangeiro.

Código: 12 11 2

Título: Prémios brutos emitidos de resseguro aceite

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Apenas são abrangidos os prémios de seguros aceites.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 32 11 6

Título: Prémios brutos emitidos de resseguro aceite, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

De acordo com a discriminação da variável 11 11 5, os prémios brutos emitidos de resseguro aceite subdividem-se numa parte relativa às empresas sob controlo nacional e numa parte relativa às empresas sob controlo estrangeiro.

Código: 32 11 2

Título: Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (+/-)

Definição

Artigo 25.o e 37.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A variação bruta da provisão para prémios não adquiridos é usada no cálculo dos prémios brutos adquiridos, bem como no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 12 0

Título: Proveitos imputados dos investimentos transferidos da conta não técnica

Definição

Artigo 42.o e 43.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, I.2, da Directiva 91/674/CEE. Estes dados serão recolhidos segundo diferentes métodos de imputação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica. Para os países que estão a utilizar as possibilidades permitidas pelo n.o 4 do artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE, esta rubrica pode ser substituída por outras rubricas baseadas nas opções criadas por este artigo.

Ligação com outras variáveis

Os proveitos imputados dos investimentos transferidos da conta não técnica são utilizados no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 13 1

Título: Encargos brutos com sinistros

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.4.a) aa), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida e artigo 34.o, II.5.a) aa), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida. São abrangidos todos os encargos brutos com sinistros suportados durante o exercício.

Ligação com outras variáveis

Os encargos brutos com sinistros são utilizados no cálculo dos encargos brutos suportados, assim como no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 13 2

Título: Montantes brutos pagos respeitantes a sinistros ocorridos durante o exercício

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

São abrangidos todos os pagamentos brutos feitos durante o exercício para sinistros respeitantes a sinistros ocorridos durante o exercício.

Ligação com outras variáveis

Os montantes brutos pagos respeitantes a sinistros ocorridos durante o exercício são parte dos encargos brutos com sinistros (32 13 1).

Código: 32 13 4

Título: Variação bruta da provisão para sinistros (+/-)

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.4.b) aa), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.5.b) aa), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A variação bruta da provisão para sinistros é utilizada no cálculo da variável dos encargos brutos suportados, assim como no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 14 0

Título: Despesas de exploração brutas

Definição

Esta variável é a soma das despesas de aquisição, variação do montante das despesas de aquisição diferidas e despesas administrativas.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.7.a), b) e c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.8.a), b) e c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

As despesas de exploração brutas são utilizadas no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 15 0

Título: Variação da provisão para compensação (+/-)

Definição

Artigo 30.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.9, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida.

Ligação com outras variáveis

A variação da provisão para compensação é utilizada no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 16 0

Título: Outras rubricas da conta técnica, valor bruto (+/-)

Definição

Esta variável é o saldo de outros proveitos técnicos (valor bruto), da variação bruta das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas, de participações nos resultados e estornos (valor bruto) e dos outros encargos técnicos (valor bruto).

Se a diferença ente o valor bruto e o valor líquido desta rubrica for pouco importante, esta rubrica pode ser substituída por "outras rubricas da conta técnica, valor líquido". Neste caso, esta variável é o saldo de outros proveitos técnicos, valor líquido (32 16 1), da variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2), das participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3) e dos outros encargos técnicos, valor líquido (32 16 4). Se os Estados-Membros utilizarem o valor líquido, deverão indicá-lo.

Ligação com outras variáveis

As outras rubricas da conta técnica, valor bruto, são utilizadas no cálculo do resultado bruto da conta técnica (32 17 0) e de outros agregados e saldos.

Código: 32 16 1

Título: Outros proveitos técnicos, valor líquido

Definição

Proveitos técnicos líquidos, não incluídos em outras rubricas.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.3, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.4, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Código: 32 16 2

Título: Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (+/-)

Definição

Artigo 26.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.5, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.6.b), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Código: 32 16 3

Título: Participações nos resultados e estornos, valor líquido

Definição

Artigo 29.o e 39.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.6, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.7, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Código: 32 16 4

Título: Outros encargos técnicos, valor líquido

Definição

Encargos técnicos líquidos, não incluídos em outras rubricas.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.8, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.11, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Código: 32 22 0

Título: Proveitos dos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, II.2, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida. Esta variável será recolhida de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Ligação com outras variáveis

Os proveitos dos investimentos são utilizados no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 23 0

Título: Mais-valias não realizadas de investimentos

Definição

Artigo 44.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, II.3, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

As mais-valias não realizadas de investimentos são utilizadas no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 25 0

Título: Variação bruta da provisão para seguro de vida (+/-)

Definição

Artigo 27.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, II.6.a) aa), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A variação bruta da provisão para seguro de vida é utilizada no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 27 0

Título: Encargos dos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, II.9, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida. Estes dados serão recolhidos de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Ligação com outras variáveis

Os encargos dos investimentos são utilizados no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 28 0

Título: Menos-valias não realizadas de investimentos

Definição

Artigo 44.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.10, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

As menos-valias não realizadas de investimentos são utilizadas no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 29 0

Título: Proveitos imputados dos investimentos transferidos para a conta não técnica

Definição

Artigo 43.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.12, da Directiva 91/674/CEE. Estes dados serão recolhidos de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Ligação com outras variáveis

Os proveitos imputados dos investimentos transferidos para a conta não técnica são utilizados no cálculo do subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (32 17 0).

Código: 32 17 0

Título: Subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) (+/-)

Definição

Resultado bruto da conta técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Valor bruto correspondente ao subtotal, conforme incluído no artigo 34.o, I.10, da Directiva 91/674/CEE (conta técnica) para os seguros não vida, e no artigo 34.o, II.13, da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Se as "outras rubricas da conta técnica" (32 16 0) forem registadas apenas numa base líquida, este valor líquido é considerado no cálculo do subtotal I: resultado bruto da conta técnica.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Se as "outras rubricas da conta técnica" (32 16 0) forem registadas apenas numa base líquida, este valor líquido é considerado no cálculo do subtotal I: resultado bruto da conta técnica.

O subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) é utilizado no cálculo do subtotal II (= resultado líquido da conta técnica) (32 19 0)

Código: 32 18 0

Título: Saldo de resseguro (+/-)

Definição

Saldo de resseguro da conta técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O saldo de resseguro é utilizado no cálculo do subtotal II (= resultado líquido da conta técnica) (32 19 0) (+/-)

Código: 32 18 1

Título: Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos

Definição

Artigo 36.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.b), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.b), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos é parte do saldo de resseguro (32 18 0)

Código: 32 18 2

Título: Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos, discriminada segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

De acordo com a discriminição da variável 11 11 5, a parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos é discriminada segundo a parte relativa a empresas sob controlo nacional e a parte relativa a empresas sob controlo estrangeiro.

Código: 32 18 3

Título: Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (+/-)

Definição

Artigos 25.o e 37.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.d), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida. Aqui é registada a parte dos resseguradores no montante bruto.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para prémios não adquiridos é parte do saldo de resseguro (32 18 0).

Código: 32 18 5

Título: Parte dos resseguradores nos encargos brutos com sinistros

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.4.a), bb), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.5.a), bb), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores nos encargos brutos com sinistros é parte do saldo de resseguro (32 18 0).

A parte dos resseguradores nos encargos brutos com sinistros é parte da variável "parte dos resseguradores nos encargos brutos suportados".

Código: 32 18 6

Título: Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para sinistros (+/-)

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.4.b), bb), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.5.b), bb), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para sinistros é parte do saldo de resseguro (32 18 0).

A parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para sinistros é parte da variável "Parte dos resseguradores nos encargos brutos suportados".

Código: 32 18 7

Título: Comissões recebidas de resseguradores e participações nos resultados

Definição

Comissões recebidas de resseguradores e participações nos resultados recebidas por seguros cedidos.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.7.d), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.8.d), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

As comissões recebidas de resseguradores e participações nos resultados são parte do saldo de resseguro (32 18 0).

Código: 32 18 8

Título: Parte dos resseguradores no valor bruto das outras rubricas da conta técnica (+/-)

Definição

Esta variável é a parte dos resseguradores correspondente à variável 32 16 0 (abrangendo as seguintes componentes: outros proveitos técnicos; variações das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas; participações nos resultados e estornos; outros encargos técnicos).

Nota:

Se as "outras rubricas da conta técnica" (32 16 0) forem registadas apenas numa base líquida, esta variável não precisa de ser fornecida.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores no valor bruto das outras rubricas da conta técnica é parte do saldo de resseguro (32 18 0).

Código: 32 33 4

Título: Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para seguro de vida (+/-)

Definição

Artigo 27.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.6.a) bb), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para seguro de vida é parte do saldo de resseguro (32 18 0).

Código: 32 19 0

Título: Subtotal II (= resultado líquido da conta técnica) (+/-)

Definição

Resultado líquido da conta técnica da conta de ganhos e perdas - líquido de resseguro.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, I.10, da Directiva 91/674/CEE (conta técnica), para os seguros não vida, artigo 34.o, II.13, da Directiva 91/674/CEE (conta técnica), para os seguros de vida, e artigo 34.o, III.1 e 2, da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Código: 32 42 0

Título: Proveitos dos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.3, da Directiva 91/674/CEE. Esta variável será recolhida de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Código: 32 43 0

Título: Proveitos imputados dos investimentos transferidos da conta técnica dos seguros de vida

Definição

Artigo 43.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.4, da Directiva 91/674/CEE. Estes dados serão recolhidos de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Código: 32 44 0

Título: Encargos dos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.5, da Directiva 91/674/CEE. Estes dados serão recolhidos de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Código: 32 45 0

Título: Proveitos imputados dos investimentos transferidos para a conta técnica do seguro não vida

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.6, da Directiva 91/674/CEE. Estes dados serão recolhidos de acordo com os diferentes métodos de afectação dos proveitos dos investimentos nas contas técnica e não técnica.

Código: 32 46 0

Título: Outros proveitos

Definição

Outros proveitos, não incluídos em outras rubricas.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.7, da Directiva 91/674/CEE para a conta não técnica.

Código: 32 47 0

Título: Outros encargos, incluindo as correcções de valor

Definição

Outros encargos, não incluídos em outras rubricas (incluindo as correcções de valor).

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.8, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 32 48 0

Título: Resultados provenientes das actividades correntes (+/-)

Definição

Alguma informação no artigo 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE(5).

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.9 e 10, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 32 49 0

Título: Resultados extraordinários (+/-)

Definição

Alguma informação no artigo 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.13, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 32 50 0

Título: Total dos impostos (impostos sobre os resultados provenientes das actividades correntes, impostos sobre os resultados extraordinários, outros impostos)

Definição

Alguma informação no artigo 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.9, 14 e 15, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 32 51 0

Título: Resultado do exercício (+/-)

Definição

Alguma informação no artigo 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta não técnica): artigo 34.o, III.16, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 32 61 1

Título: Montante total das comissões

Definição

Esta variável é a soma das comissões relativas ao seguro directo (32 61 2) e seguros aceites (ver também o artigo 64.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O montante total das comissões é utilizado no cálculo da variável "Custos externos com a aquisição de bens e serviços" (32 61 4).

Código: 32 61 2

Título: Comissões relativas ao seguro directo

Definição

Artigo 64.o da Directiva 91/674/CEE. Esta variável inclui o montante total das comissões relativas ao seguro directo.

Ligação com outras variáveis

As comissões relativas ao seguro directo são parte da variável "Montante total das comissões" (32 61 1).

Código: 32 61 4

Título: Custos externos com a aquisição de bens e serviços

Definição

Total de compras de bens e serviços [variável 13 11 0 do Regulamento (CE) n.o 2700/98, relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas] menos o montante total das comissões (variável 32 61 1).

Nota:

No caso de grupos de empresas, a repartição ao nível de cada empresa tem de ser assegurada através de uma chave de distribuição.

Código: 13 31 0

Título: Despesas com pessoal

Definição

As despesas com pessoal são definidas no anexo do Regulamento (CE) n.o 2700/98.

Nota:

No caso de grupos de empresas, a repartição ao nível de cada empresa tem de ser assegurada através de uma chave de distribuição.

Código: 32 61 5

Título: Custos internos e externos de gestão de sinistros

Definição

Custos internos e externos de gestão de sinistros.

Nota:

O total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal (32 61 1 + 32 61 4 + 13 31 0) deve ser afectado por função. Assim, tem de ser discriminado nas variáveis 32 61 5, 32 61 6, 32 61 7, 32 61 8 e 32 61 9 (ver também artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE).

Ligação com outras variáveis

Os custos internos e externos de gestão de sinistros são parte da variável "Total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal".

Código: 32 61 6

Título: Despesas de aquisição

Definição

Artigo 40.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

O total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal (32 61 1 + 32 61 4 + 13 31 0) deve ser afectado por função e tem, portanto, de ser discriminado nas variáveis 32 61 5, 32 61 6, 32 61 7, 32 61 8 e 32 61 9.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.7.a) e II.8.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida e para os seguros de vida, respectivamente.

Ligação com outras variáveis

As despesas de aquisição são parte da variável "Total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal".

Código: 32 61 7

Título: Despesas administrativas

Definição

Artigo 41.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

O total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal (32 61 1 + 32 61 4 + 13 31 0) deve ser afectado por função e tem, portanto, de ser discriminado nas variáveis 32 61 5, 32 61 6, 32 61 7, 32 61 8 e 32 61 9.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.7.c) e II.8.c), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida e para os seguros de vida, respectivamente.

Ligação com outras variáveis

As despesas de aquisição são parte da variável "Total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal".

Código: 32 61 8

Título: Outros encargos técnicos brutos

Definição

Outros encargos técnicos brutos.

Nota:

O total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal (32 61 1 + 32 61 4 + 13 31 0) deve ser afectado por função e tem, portanto, de ser discriminado nas variáveis 32 61 5, 32 61 6, 32 61 7, 32 61 8 e 32 61 9.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.8 e II.11, da Directiva 91/674/CEE do Conselho, para os seguros não vida e para os seguros de vida, respectivamente.

Ligação com outras variáveis

Os outros encargos técnicos brutos são parte da variável "Total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal".

Código: 32 61 9

Título: Encargos de gestão dos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

O total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal (32 61 1 + 32 61 4 + 13 31 0) deve ser afectado por função e tem, portanto, de ser discriminado nas variáveis 32 61 5, 32 61 6, 32 61 7, 32 61 8 e 32 61 9.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, II.9.a) e III.5.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida e para os seguros de vida, respectivamente.

Ligação com outras variáveis

Os encargos de gestão dos investimentos são parte da variável "Total de comissões, custos externos com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal".

Código: 32 71 1

Título: Proveitos de partes de capital

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.2.a), para os seguros de vida (conta técnica), e III.3.a), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

Os proveitos de partes de capital são utilizados no cálculo da variável "Proveitos dos investimentos".

Código: 32 71 3

Título: Proveitos provenientes de terrenos e construções

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.2.b), aa), para os seguros de vida (conta técnica), e III.3.b), aa), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

Os proveitos provenientes de terrenos e construções são utilizados no cálculo da variável "Proveitos dos investimentos".

Código: 32 71 4

Título: Proveitos provenientes de outros investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.2.b), bb), para os seguros de vida (conta técnica), e III.3.b), bb), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

Os proveitos provenientes de outros investimentos são utilizados no cálculo da variável "Proveitos dos investimentos".

Código: 32 71 5

Título: Reduções de correcções de valor relativas a investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.2.c), para os seguros de vida (conta técnica), e III.3.c), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

As reduções de correcções de valor relativas a investimentos são utilizadas no cálculo da variável "Proveitos dos investimentos".

Código: 32 71 6

Título: Lucros provenientes da realização de investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.2.d), para os seguros de vida (conta técnica), e III.3.d), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

Os lucros provenientes da realização de investimentos são utilizados no cálculo da variável "Proveitos dos investimentos".

Código: 32 72 1

Título: Encargos de gestão dos investimentos, incluindo os encargos com juros

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.9.a), para os seguros de vida (conta técnica), e III.5.a), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

Os encargos de gestão dos investimentos, incluindo os encargos com juros, são utilizados no cálculo da variável "Encargos dos investimentos".

Código: 32 72 2

Título: Correcções de valor relativas aos investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.9.b), para os seguros de vida (conta técnica), e III.5.b), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

As correcções de valor relativas aos investimentos são utilizadas no cálculo da variável "Encargos dos investimentos".

Código: 32 72 3

Título: Perdas provenientes da realização de investimentos

Definição

Artigo 42.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação da conta de ganhos e perdas: artigo 34.o, II.9.c), para os seguros de vida (conta técnica), e III.5.c), da Directiva 91/674/CEE (conta não técnica).

Ligação com outras variáveis

As perdas provenientes da realização de investimentos são utilizadas no cálculo da variável "Encargos dos investimentos".

VARIÁVEIS POR PRODUTO

Código: 33 11 1

Título: Prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE e classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a discriminação dos produtos, consultar o artigo 63.o, I, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) são uma subdivisão da variável "Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)".

Código: 33 12 1

Título: Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos, subcategorias 66.03.21, 66.03.22)

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE e classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a discriminação dos produtos, consultar o artigo 63.o, I, da Directiva 91/674 CEE.

Ligação com outras variáveis

A parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos, subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) é uma subdivisão de parte da variável "Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos (32 18 1)".

Código: 33 13 1

Título: Encargos brutos suportados, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)

Definição

Artigo 38.o da Directiva 91/674/CEE e classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a discriminação dos produtos, consultar o artigo 63.o, I, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os encargos brutos suportados, de seguro directo, por (sub)categorias das CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) são uma subdivisão de parte da variável "Encargos brutos suportados".

Código: 33 14 1

Título: Despesas de exploração brutas, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)

Definição

Artigo 40.o e 41.o da Directiva 91/674/CEE e classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a discriminação dos produtos, consultar o artigo 63.o, I, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

As despesas de exploração brutas, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) são uma subdivisão de parte da variável "Despesas de exploração brutas (32 14 0)".

Código: 33 15 1

Título: Saldo de resseguro, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)

Definição

Ver a variável 32 18 0 e a classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a discriminação dos produtos, consultar o artigo 63.o, I, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O saldo de resseguro, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) é uma subdivisão de parte da variável "Saldo de resseguro (32 18 0)".

VARIÁVEIS SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO

Código: 34 11 0

Título: Discriminação geográfica - em geral - dos prémios brutos emitidos de seguro directo

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Na perspectiva do Estado-Membro de origem, os prémios brutos emitidos são discriminados como segue: Estado-Membro da sede, outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, outros países terceiros (resto do mundo).

Nota:

Para a discriminação geográfica, consultar o artigo 63.o, IV, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

A discriminação geográfica - em geral - dos prémios brutos emitidos de seguro directo é uma subdivisão da variável "Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)".

Código: 34 12 0

Título: Discriminação geográfica - em geral - dos prémios brutos emitidos de resseguro

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Na perspectiva do Estado-Membro de origem, os prémios brutos emitidos de resseguro são discriminados como segue: Estado-Membro da sede, outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, outros países terceiros (resto do mundo).

Nota:

A discriminação leva em conta a repartição geográfica da seguradora cedente.

Ligação com outras variáveis

A discriminação geográfica - em geral - dos prémios brutos emitidos de resseguro é uma subdivisão da variável "Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 2)".

Código: 34 13 0

Título: Discriminação geográfica - em geral - dos resseguradores no montante dos prémios brutos emitidos

Definição

Artigo 36.o da Directiva 91/674/CEE. Na perspectiva do Estado-Membro de origem, a parte dos resseguradores no montante dos prémios brutos emitidos é discriminada como segue: Estado-Membro da sede, outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, outros países terceiros (resto do mundo).

Nota:

A discriminação leva em conta a repartição geográfica da empresa de seguros ou resseguros aceitante.

Ligação com outras variáveis

A discriminação geográfica - em geral - da parte dos resseguradores no montante dos prémios brutos emitidos é uma subdivisão da variável "Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos (32 18 1)".

Código: 34 31 1

Título: Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica das operações realizadas em regime de estabelecimento

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Na perspectiva do Estado-Membro de origem (= Estado-Membro onde se situa a sede social), os prémios brutos emitidos das sucursais em outros Estados-Membros são discriminados segundo cada um dos países do EEE e segundo a classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões (nível de cinco dígitos).

Nota:

Consultar o artigo 43.o da terceira Directiva de Seguros de Vida e o artigo 44.o da terceira Directiva de Seguros não Vida. A matriz criada, usando a combinação das categorias da CPA e dos outros Estados-Membros, permite recriar o âmbito de cada mercado de seguros nacional, no que respeita ao seguro directo.

Ligação com outras variáveis

Os prémios brutos emitidos de seguro directo por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica das operações realizadas em regime de estabelecimento, são parte da variável "Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)".

Código: 34 32 1

Título: Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica das operações realizadas em regime de livre prestação de serviços

Definição

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Na perspectiva do Estado-Membro de origem (= Estado-Membro onde se situa a sede social), os prémios brutos emitidos em regime de livre prestação de serviços em outros Estados-Membros são discriminados segundo cada um dos países do EEE e segundo a classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões (nível de cinco dígitos).

Nota:

Consultar o artigo 44.o da terceira Directiva de Seguros não Vida e o artigo 43.o da terceira Directiva de Seguros de Vida. A matriz criada, usando a combinação das categorias da CPA e dos outros Estados-Membros, permite recriar o âmbito de cada mercado de seguros nacional, no que respeita ao seguro directo.

Ligação com outras variáveis

Os prémios brutos emitidos de seguro directo por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica dos prémios brutos emitidos em regime de livre prestação de serviços, são parte da variável "Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)".

VARIÁVEIS SOBRE O EMPREGO

Código: 16 11 0

Título: Número de pessoas ocupadas

Definição

O número de pessoas ocupadas é definido no anexo do Regulamento (CE) n.o 2700/98.

Nota:

No caso de grupos de empresas, a repartição ao nível de cada empresa tem de ser assegurada através de uma chave de distribuição.

VARIÁVEIS SOBRE O BALANÇO

Código: 36 11 0

Título: Terrenos e edifícios

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.I, da Directiva 91/674/CEE. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE, a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Ligação com outras variáveis

Os terrenos e edifícos são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 11 1

Título: Terrenos e edifícios ocupados por uma empresa de seguros para a sua actividade própria

Definição

Esta variável é parte da variável 36 11 0. Apenas são aqui incluídos os terrenos e edifícios que são ocupados por uma empresa de seguros para a sua actividade própria.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.I, da Directiva 91/674/CEE. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE, a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Ligação com outras variáveis

Os terrenos e edifícios ocupados por uma empresa de seguros para a sua actividade própria são parte da variável "Terrenos e edifícios (36 11 0)".

Código: 36 11 2

Título: Terrenos e edifícios (valor actual)

Definição

Artigo 45.o e seguintes da Directiva 91/674/CEE (segundo estes artigos, podem ser usados, para a avaliação dos investimentos, o princípio do preço de aquisição e o princípio do valor actual).

Nota:

Estes dados apenas têm de ser fornecidos se a variável 36 11 0 apresentar os terrenos e edifícios segundo o respectivo valor contabilístico.

Código: 36 12 0

Título: Investimentos em empresas interligadas e participações

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE. Esta variável é a soma das variáveis 36 12 1 e 36 12 2.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.II, da Directiva 91/674/CEE. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE, a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Ligação com outras variáveis

Os investimentos em empresas interligadas e participações são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 12 3

Título: Investimentos em empresas interligadas e participações (valor actual)

Definição

Artigo 45.o e seguintes da Directiva 91/674/CEE (segundo estes artigos, podem ser usados, para a avaliação dos investimentos, o princípio do preço de aquisição e o princípio do valor actual).

Nota:

Estes dados apenas têm de ser fornecidos se a variável 36 12 0 apresentar os investimentos em empresas interligadas e participações segundo o respectivo valor contabilístico.

Código: 36 12 1

Título: Partes de capital nas empresas interligadas e participações

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Consultar o artigo 6.o (activo), C.II.1 e C.II.3, da Directiva 91/674/CEE. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE, a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Ligação com outras variáveis

As partes de capital nas empresas interligadas e participações são utilizadas no cálculo da variável "Investimentos em empresas interligadas e participações (36 12 0)".

Código: 36 12 2

Título: Títulos de dívida e obrigações emitidos por empresas interligadas e por empresas com as quais a empresa de seguros tem uma relação de participação, e créditos sobre essas empresas

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.II.2 e C.II.4, da Directiva 91/674/CEE. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE, a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Ligação com outras variáveis

Os títulos de dívida e obrigações emitidos por empresas interligadas e por empresas com as quais a empresa de seguros tem uma relação de participação, e créditos sobre essas empresas, são utilizadas no cálculo da variável "Investimentos em empresas interligadas e participações (36 12 0)".

Código: 36 13 0

Título: Outros investimentos financeiros

Definição

Esta variável é a soma de variáveis 36 13 1, 36 13 2, 36 13 3, 36 13 4, 36 13 5 e 36 13 6. Segundo as normas de valorimetria da Directiva 91/674/CEE a avaliação dos investimentos pode basear-se no princípio do preço de aquisição ou no princípio do valor actual. Para cada Estado-Membro, deverá indicar-se a norma de valorimetria aplicada.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os outros investimentos financeiros são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 1

Título: Acções e outros títulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.1, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

As acções e outros títulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

As acções e outros títulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento são utilizadas no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 2

Título: Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

Definição

Artigo 9.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.2, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são utilizadas no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 3

Título: Partes em investimentos comuns

Definição

Artigo 10.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.3, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

As partes em investimentos comuns são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

As partes em investimentos comuns são utilizadas no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 4

Título: Empréstimos hipotecários

Definição

Artigo 11.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.4, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os empréstimos hipotecários são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

Os empréstimos hipotecários são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 5

Título: Outros empréstimos

Definição

Artigo 11.o da Directiva 91/674/CEE e artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.5, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os outros empréstimos são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

Os outros empréstimos são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 6

Título: Outros (incluindo depósitos em instituições de crédito)

Definição

Artigos 12.o e 13.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.III.6 e C.III.7, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Outros (incluindo depósitos em instituições de crédito) são parte da variável "Outros investimentos financeiros (36 13 0)".

Outros (incluindo depósitos em instituições de crédito) são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 13 8

Título: Outros investimentos financeiros (valor actual)

Definição

Artigo 45.o e seguintes da Directiva 91/674/CEE (segundo estes artigos, podem ser usados, para a avaliação dos investimentos, o princípio do preço de aquisição e o princípio do valor actual).

Nota:

Estes dados apenas têm de ser fornecidos se a variável 36 13 0 apresentar os "Outros investimentos financeiros" segundo o respectivo valor contabilístico.

Código: 36 14 0

Título: Depósitos junto de empresas cedentes

Definição

Artigo 14.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), C.IV, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os depósitos junto de empresas cedentes são utilizados no cálculo da variável "Total dos investimentos (36 11 0 + 36 12 0 + 36 13 0 + 36 14 0)".

Código: 36 20 0

Título: Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado

Definição

Artigo 15.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), D, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 36 21 0

Título: Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado - Terrenos e edifícios

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE. Esta variável é parte da variável 36 20 0.

Nota:

O montante correspondente à variável 36 11 0 tem de ser aqui indicado.

Ligação com outras variáveis

Os investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado - Terrenos e edifícios são parte da variável "Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado (36 20 0)".

Código: 36 22 0

Título: Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado - Outros investimentos financeiros

Definição

Esta variável é parte da variável 36 20 0.

Nota:

O montante correspondente à variável 36 13 0 é aqui indicado.

Ligação com outras variáveis

Os investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado - Outros investimentos financeiros são parte da variável "Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado (36 20 0)".

Código: 36 30 0

Título: Total do balanço

Definição

Esta variável consiste na soma das rubricas A, B, C, D, E, F, G, e H do lado do activo do balanço ou na soma das rubricas A, B, C, D, E, F, G, H, e I do lado do passivo do balanço. De qualquer modo, tem de se indicar se as perdas do exercício são apresentadas do lado do activo ou do lado do passivo do balanço.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), da Directiva 91/674/CEE.

Código: 37 10 0

Título: Total dos capitais próprios e reservas

Definição

Regista-se aqui o total de todas as partes dos capitais próprios e reservas (= rubrica A do lado do passivo do balanço do artigo 6.o da Directiva 91/674/CEE. As perdas do exercício devem ser incluídas aqui (se não for o caso, isso terá de ser indicado).

Código: 37 10 1

Título: Total dos capitais próprios e reservas, discriminado segundo o estatuto jurídico

Definição

O total dos capitais próprios e reservas (ver a variável 37 10 0) é discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa, como segue: sociedades de capitais, empresas mútuas, sucursais de empresas de seguros com sede em países não EEE, outras.

Ligação com outras variáveis

O total dos capitais próprios e reservas, discriminado segundo o estatuto jurídico, Å uma subdivisão do total dos capitais próprios e reservas (37 10 0).

Código: 37 11 0

Título: Capital subscrito ou fundo equivalente

Definição

Artigo 19.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo), A.I, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O capital subscrito ou fundo equivalente é parte da variável "Total dos capitais próprios e reservas (37 10 0)".

Código: 37 12 0

Título: Prémios de emissão, reservas de reavaliação, reservas

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (activo) A.II, A.III e A.IV, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os prémios de emissão, reservas de reavaliação, reservas são parte da variável "Total dos capitais próprios e reservas (37 10 0)"

Código: 37 20 0

Título: Passivos subordinados

Definição

Artigo 21.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), B, da Directiva 91/674/CEE.

Código: 37 31 0

Título: Valor bruto da provisão para prémios não adquiridos

Definição

Artigo 25.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.1.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para prémios não adquiridos é utilizado no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 32 0

Título: Valor bruto da provisão para seguro de vida

Definição

Artigo 27.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.2.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para seguro de vida é utilizado no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 33 0

Título: Valor bruto da provisão para sinistros

Definição

Artigo 28.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.3.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para sinistros é utilizado no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 33 1

Título: Valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo

Definição

Esta variável é parte da variável 37 33 0 (ver também o artigo 28.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.3.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo, é parte da variável "Valor bruto da provisão para sinistros (37 33 0)".

Código: 37 33 3

Título: Valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo, por (sub)categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22

Definição

É uma discriminação adicional da variável 37 33 1 (ver também o artigo 28.o da Directiva 91/674/CEE. O valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo, é discriminado segundo a classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões (nível de cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.3.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo, por (sub)categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22 é uma subdivisão da variável "Valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo (37 33 1)."

Código: 37 34 0

Título: Valor bruto da provisão para participações nos resultados e estornos

Definição

Artigo 29.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.4.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto da provisão para participações nos resultados e estornos é utilizado no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 35 0

Título: Provisão para compensação

Definição

Artigo 30.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.5, da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

A provisão para compensação é utilizada no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 36 0

Título: Valor bruto das outras provisões técnicas

Definição

Artigo 26.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), C.6.a), da Directiva 91/674/CEE. Tem de ser indicada a discriminação pormenorizada desta variável.

Ligação com outras variáveis

O valor bruto das outras provisões técnicas é utilizado no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 37 0

Título: Provisões técnicas brutas relativas ao seguro de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguro

Definição

Artigo 31.o da Directiva 91/674/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), D.a), da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

A provisões técnicas brutas relativas ao seguro de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado, pelos tomadores de seguro são utilizadas no cálculo da variável "Total das provisões técnicas brutas (37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 + 37 37 0)".

Código: 37 30 1

Título: Total das provisões técnicas líquidas

Definição

Esta variável é soma das variáveis 37 31 0 + 37 32 0 + 37 33 0 + 37 34 0 + 37 35 0 + 37 36 0 e 37 37 0, numa base líquida (= após dedução da parte dos resseguradores).

Nota:

Esta variável é necessária para os cálculos detalhados das variáveis macroeconómicas dentro da conta de produção.

Código: 37 41 0

Título: Empréstimos obrigacionistas

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), G.III, da Directiva 91/674/CEE. Esta variável inclui os empréstimos convertíveis.

Código: 37 42 0

Título: Empréstimos bancários

Definição

Alguma informação no artigo 8.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE.

Nota:

Para a apresentação do balanço: artigo 6.o (passivo), G.IV, da Directiva 91/674/CEE.

VARIÁVEIS RESIDUAIS

Código: 39 10 0

Título: Número de contratos existentes no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para todos os contratos individuais de seguro de vida e para as seguintes subcategorias das CPA: 66.01.1, 66.03.1, 66.03.4 e 66.03.5.

Definição

O número de contratos existentes no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo é aqui incluído para todos os contratos individuais de seguro de vida e para as seguintes subcategorias da classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: 66.01.1, 66.03.1., 66.03.4 e 66.03.5.

Nota:

Apenas são considerados os contratos ainda activos no fim do exercício contabilístico. No que respeita aos contratos individuais de seguro de vida, os dados aqui indicados correspondem ao conteúdo da variável 12 11 3.

Código: 39 20 0

Título: Número de pessoas seguras no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para todos os contratos de seguro de vida de grupo e para a seguinte subcategoria da CPA 66.03.1.

Definição

O número de pessoas seguras no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo é aqui incluindo para todos os contratos de seguro de vida de grupo e para a seguinte subcategoria da classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros de pensões: 66.03.1.

Nota:

Apenas são consideradas as pessoas cujos contratos estejam ainda activos no fim do exercício contabilístico. No que respeita aos contratos de seguro de vida de grupo, os dados aqui indicados correspondem ao conteúdo da variável 12 11 4.

Código: 39 30 0

Título: Número de veículos seguros no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA: 66.03.2

Definição

O número de veículos seguros no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo é aqui incluído para a seguinte subcategoria da classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: 66.03.2.

Nota:

Apenas são considerados os veículos ainda cobertos por contratos activos no fim do exercício contabilístico. Conta-se também cada um dos veículos, se cobertos por contratos de grupo.

Código: 39 40 0

Título: Capital bruto seguro no fim do exercício contabilístico, respeitante ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA: 66.01.1 e 66.01.4

Definição

O total do capital bruto seguro no fim do exercício contabilístico, respeitante ao seguro directo, é aqui incluído para a seguinte subcategoria da classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros e fundos de pensões: 66.01.1 e 66.01.4

Nota:

Apenas são considerados os capitais respeitantes a contratos ainda activos no fim do exercício contabilístico. Para os contratos de rendas aplicam-se os equivalentes nacionais para o capital seguro.

Código: 39 50 0

Título: Número de sinistros ocorridos durante o exercício contabilístico, respeitantes ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA: 66.03.2

Definição

O número total de sinistros ocorridos durante o exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, é aqui indicado para a seguinte subcategoria da classificação dos produtos por actividade para os serviços de seguros de pensões: 66.03.2.

Nota:

Consultar o artigo 44.o da Directiva 92/49/CEE. É considerado o número total dos incidentes ocorridos e registados durante o exercício constabilístico e que dão direito a indemnização (excluem-se as previsões de indemnizações ocorridas mas não registadas).

(1) JO L 344 de 18.12.1998, p. 49.

(2) JO L 193 de 18.7.1983, p. 1.

(3) JO L 228 de 11.8.1992, p. 1.

(4) JO L 360 de 9.12.1992, p. 1,

(5) JO L 222 de 14.8.1978, p. 11.