ANEXO I

Modelo de formulário para os relatórios anuais a apresentar pelos Estados-Membros à Comissão, tal como previsto nos artigos 1.o e 2.o

RELATÓRIO ANUAL

sobre inspeções não discriminatórias de animais, meios de transporte e documentos de acompanhamento realizadas em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2005

PARTE 1

— Estado-Membro: [Estado-Membro]

— Ano em que as inspeções não discriminatórias a que se refere o presente relatório anual foram efetuadas pela autoridade competente: [AAAA] Dados de contacto da autoridade competente responsável pela realização das inspeções não discriminatórias referidas no presente relatório anual ou pela apresentação do relatório: Nome e função do funcionário responsável da autoridade competente … … Autoridade competente … Endereço … Endereço eletrónico … Número de telefone …

PARTE 2

[Estado-Membro]

[AAAA]

Quadro 1

Tipos de inspeções não discriminatórias realizadas nos termos do artigo 27.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1/2005

Secção A: número de inspeções não discriminatórias realizadas pela autoridade competente

Secção B: número de animais, meios de transporte e documentos de acompanhamento verificados durante as inspeções não discriminatórias





Espécie (*1): Bovinos Suínos Ovinos ~ Caprinos Equídeos Outras espécies (especificar e acrescentar colunas se necessário) Tipos de inspeções não discriminatórias (*2) 1 2 3 1 2 3 1 2 3 1 2 3 1 2 3 Secção A Número de inspeções não discriminatórias Secção B Animais Meios de transporte Documentos de acompanhamento





Quadro 2

Categoria e número de casos de incumprimento do disposto no Regulamento (CE) n.o 1/2005 detetados durante as inspeções não discriminatórias previstas no artigo 27.o, n.o 1

Categoria de incumprimento (*3) 1. Aptidão dos animais para o transporte 2. Práticas de transporte, espaço disponível, altura 3. Meios de transporte e disposições adicionais aplicáveis aos navios de transporte de gado ou aos navios porta-contentores e para viagens de longo curso 4. Abeberamento e alimentação, períodos de viagem e períodos de repouso 5. Documentação 6. Outros casos de incumprimento Número total de casos de incumprimento — — — — — — — — — — — — — — —





Quadro 3

Categoria e número das medidas tomadas pela autoridade competente após a deteção de casos de incumprimento do Regulamento (CE) n.o 1/2005

Categoria de incumprimento (*4) A. Sanções aplicadas B. Aplicação e intercâmbio de informações

PARTE 3

Análise das principais deficiências detetadas durante as inspeções não discriminatórias e plano de ação para as corrigir, tal como previsto no artigo 27.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1/2005

[Estado-Membro]

[AAAA]

1. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS DETETADAS DURANTE AS INSPEÇÕES NÃO DISCRIMINATÓRIAS

Para efeitos do presente relatório anual, foram considerados deficiências graves os seguintes aspetos:

…

…

…

…

…

…

2. PLANO DE AÇÃO PARA CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DESCRITAS NO PONTO 1.

(*1) Indicar o número de inspeções não discriminatórias na secção A e o número de animais, meios de transporte e documentos de acompanhamento verificados na secção B, separadamente para as diferentes espécies animais.

(*2) Consultar a parte 1 das notas explicativas que figuram no anexo II.

(*3) Consultar a parte 2 das notas explicativas que figuram no anexo II.

(*4) Consultar a parte 3 das notas explicativas que figuram no anexo II.