N?L247/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.9.88
REGULAMENTO (CEE)N?2765/88DACOMISSÃO
de5deSetembro de1988
quealteraacorrecção aplicávelàrestituição emrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercados nosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2221/88(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo ,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabelece no
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituições àexportação eaoscritériosdefixaçãodo
seumontante (3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituição em
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2743/88daComissão (4); •Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisível domercado,énecessário alterara
correcção aplicável arestituição aoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecção aplicável àsrestituições fixadasantecipada­
menteparaasexportações decereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2743/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem6deSetembro
de1988.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em5deSetembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn°L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<)JOn°L244de2.9.1988,p.18.

6.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L247/15
ANEXO
doregulamento daComissão ,de5deSetembro de1988,quealteraacorrecção aplicávelà
restituição emrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente =
91?período
102?período 1
113?período
124?período
15?período
26?período
3
07099060000 _\ I
07129019000 — — — — — — .—
10011010000 — ■— — — — — —
'10011090000 01 0+40,00 +40,00+40,00+33,00-40,00-40,00"
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0+30,00+30,00+30,00 +25,00-30,00-30,00
10020000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10030010000 — — — — — — —
10030090000 01 0+30,00 +30,00 +30,00 +25,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — — —
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — — —
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — —
10082000000 — — — — — — —
11010000110 01 0+24,00 +24,00 +24,00 +17,00— —
11010000120 01 0+24,00 +24,00 -1-24,00+17,00— —
11010000130 01 0+24,00 +24,00 +24,00 +17,00— —
11010000150 01 0+24,00 +24,00 +24,00 +17,00— —
11010000170 01 0+24,00 +24,00 +24,00+17,00— —
11010000180 01 0+24,00 +24,00 +24,00 +17,00—
11010000190 — — — — — — •
11010000900 — — — — — — —
11021000100 01 0+24,00 +24,00+24,00+17,00—- —
11021000200 01 0+24,00 +24,00 +24,00+17,00— —
11021000300 01 0+24,00 +24,00+24,00+17,00— —
11021000500 01 0+24,00+24,00+24,00 +17,00— —
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0+24,00 +24,00 +24,00 +17,00— —
11031190900 — — — — — —
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificados doseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros .
Nota:Aszonassãoasdelimitadas peloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).