29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1769/90DACOMISSÃO
de28deJunhode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?747/90(4),
Tendo,,emcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asmodalidadesdecálculodosmontantescompensatórios
monetários(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo.6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,relativoàfixa­
çãopréviadosmontantescompensatórios monetários(7),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3247/89(*),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo6°eon?4doseuartigo7°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1672/90(10);Considerando que,apartirde1deJulhode1990,en­
tramemvigornovastaxasdeconversãofixadaspeloRe­
gulamento(CEE)n?1678/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1775/90(12)paraossectoresdoscereais,do
açúcar,dosovosedacarnedeavesdecapoeiraeparao
sectordacarnedesuíno;
Considerandoque,emaplicaçãododispostonon?1do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3153/85etendoem
contaon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,osmontantescompensatórios monetários
sãocalculadoscombasenascotaçõesdoperíododere­
ferênciade20a26deJunhode1990;
Considerando queoartigo7°doRegulamento (CEE)
n?3155/85prevêumajustamentodosmontantescom­
pensatóriosmonetáriosfixadospreviamenteparaospro­
dutosdossectoresdoscereaisedoaçúcarquando,no­
meadamente,nasequênciadeumaalteraçãodonívelde
preçosemecus,serealizaremajustamentosdasrestitui­
çõesedireitosniveladores;queénecessárioteremcon­
sideraçãoasconsequências dasalteraçõesdopreçode
intervenção,paraossectoresemquestão,apartirde1
deJulhode1990;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
1.ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradoda
seguinteforma:
1.Acoluna«Itália»,daspartes1,5e7doanexoI,é
substituídapelaqueconstadoanexoIdopresentere­
gulamento.
2.Acoluna«Portugal»,daparte7doanexoI,ésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento.
3.Acoluna«Espanha»,daspartes1,2,3,4,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
C)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L82de29.3.1990,p.24.
(s)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22.
C)JOn?L314de28.10.1989,p.51.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
HJOn?L159de25.6.1990,p.1.(")JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(")JOn?L163de29.6.1990,p.9.

N?L165/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
2.Oscoeficientesdestinadosaajustarosmontantes
compensatórios monetáriosfixadospreviamentenosec­
tordoscereaisenosectordoaçúcar,emconformidade
comoartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,
constamdoanexoIVdopresenteregulamentoqueéin­
seridocomoanexoIVdoRegulamento (CEE)
n?1207/90.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1990.4.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
5.Acoluna«Grécia»,doanexoI,ésubstituídapelaque
constadoanexoIdopresenteregulamento .
6.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
7.OsanexosIIIAeIIIBsãosubstituídospelosanexos
IIIAeHlBdopresenteregulamento .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Reino
Unido
£3élgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxFrança
FFGrécia
DRHolanda
F1Dinamarca
DkrItália
LitIrlanda
£Irl DM Pu Esc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329201130,043,039
1130,043,039
1426,124,254
1426,124,254
1130,043,039
1130,043,039
1073,582,887
1073,582,887
1073,582,887
1030,632,771
1030,632,771
1130,043,039
1130,043,039
1073,582,887
1073,582,887
1370,033,684
1290,993,471
1582,054,254
508,521,367
1095,052,944
1051,242,827
1095,052,944
1095,052,944
1791,525,467
1479,633,979
1442,893,880
1638,554,406
1638,554,406
1638,554,406
1152,643,099
1095,052,944
1503,014,041
1095,052,944
1095,052,944
1152,643,099
1095,052,944
1095,052,944350,4
350.4
490.5
490,5
350,4
350.4
332,9
332,9
332,9
319.5
319,5
350,4
350.4
332,9
332,9
424.8
400,3
490.5
157.7
339,5
325.9
339,5
339,5
630.3
458.8,
447.4
508,0
508,0
508,0
357.4
339.5
466,0
339,5
339,5
357.4
339.5
339,511-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

N?L165/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepública
Federalda
AlemanhaEspanha Portugal Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlHolanda
F1 DM Pta Esc
—1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811001051,242,827— 325,9
1152,643,099— 357,4
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1503,014,041— 466,0
1051,242,827— 325,9
1855,144,988— 575,2
1152,643,099— 357,4
1095,052,944— 339,5
1243,043,342— 385,4
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1503,014,041— 466,0
1717,724,619— 532,6
1095,052,944— 339,5
1051,242,827— 325,9
1855,144,988— 575,2
1442,893,880— 447,4
1051,242,827— 325,9
1051,242,827— 325,9
1152,643,099— 357,4
1152,643,099— 357,4
1152,643,099— 357,4
1152,643,099 _ 357,4
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1152,643,099— 357,4
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1152,643,099— 357,4
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
1095,052,944— 339,5
847,532,279— 262,8
339,010,912— 105,1
2011,475,409— 623,6
1502,954,041—: 466,0
1910,965,138— 592,5
1427,863,839— 442,7
1664,044,474— 515,9
1909,765,135— 592,111-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/5
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoRemo
Unido
£Holanda
F1 DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg-
1909,76
1706,36
1706,36
1706,36
1706,36
1706,36
1706,36
1706,36
1706,36
2599,09
2226,17
1706,36
1706,36
1706,36
2327,88
1627,25
1706,365,135
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
6,989
5,986
4,588
4,588
4,588
6,259
4,375
4,588592.1
529,0
529,0
529,0
529,0
529,0
529,0
529,0
529,0
805,8
690.2
529,0
529,0
529,0
721,7
504,5
529,011081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
O
O
(»)
O
op
(2)C)
m
nn466,71
966,76
466,71
966,76
466,71
1000,10
466,71
1000,10
2260,071,255
2,599
1,255
2,599
1,255
2,689
1,255
2,689
6,077144,7
299,7
144,7
299,7
144,7
310,1
144,7
310,1
700,7
135,600,365 42,0
1608,468,509
3216,9317,0175683,0
11365,9
2535,68
5071,36
135,60
1744,06
3352,53
135,60
2671,28
5206,9613,413
26,827
0,365
8,874
17,382
0,365
13,778
27,1928959,0
17917,9
42,0
5725,0
11407,9
42,0
9001,0
17959,9
133,1 429,411,155
1608,468,509 5683,0

N?L165/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—1000kg■
23091033 17,017
13,413
26,827
1,155
9,664
18,172
1,155
14,568
27,982
2,279
8,509
17,01723091051
23091053\Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-97543oo 3216,93
23-97547OO—
23-97548OO 2535,68
23-97549oo 5071,36
23-97645OO 429,41
23-97646oo 2037,87
23-97647OO 3646,34
23-97651oo 429,41
23-97652(W)2965,09
23-9765300 5500,77
23-47624 —
23-47692O 847,53
23-10754100I—
23-107542oo 1608,46
23-107543oo 3216,93
23-10754700—
23-107548oo 2535,68
23-107549oo 5071,36
23-107654oo 847,53
23-107655(2X'L) 2455,99
23-107656 4064,46
23-107660oo 847,53
23-107661oo 3383,21
23-10766223
5918,89
23-57624o—
23-57693.o 135,60
23-11754112X'L)—
23-117542\ 1608,46
23-117543oo 3216,93
23-117547(2X'T —
23-117548Ine)1 2535,68
23-117549I 5071,36
23-117663oo 135,60
23-117664oo\ 1744,06
23-117665(2XS) 3352,53
23-11766900 135,60
23-117670('(2)(3] 2671,28
23-117671oo 5206,96
23-676240—
23-67694 429,41
23-127541(2X'l—
23-127542oo\ 1608,46
23-12754300 3216,93
23-12754700—
23-12754800\2535,6«13,413
26,827
2,279
10,788
19,296
2,279
15,692
29,106
0,365
8,509
17,01711365,9
8959,0
17917,9
133,1
5816,1
11499,0
133,1
9092,1
18051,0
262,8
5683,0
11365,9
8959,0
17917,9
262,8
5945,8
11628,7
262,8
9221,8
18180,7
42,0
5683,0
11365,9
8959,0
17917,9
42,0
5725,0
11407,9
42,0
9001,0
17959,9
133,1
5683,0
11365,9
8959,023099031
23099033
13,413
26,827
0,365
8,874
17,382
0,365
13,778
27,192
1,155
8,509
17,017
iV4n23099041
23099043

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/7
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—1000kg—
23099043 5071,36
429,41
2037,87
3646,34
429,41
2965,09
5500,77
847,53
1608,46
3216,9326,827
1,155
9,664
18,172
1,155
14,568
27,982
2,279
8,509
17,01723099051
2309905317917,9
133,1
5816,1
11499,0
133,1
9092,1
18051,0
262,8
5683,0
11365,9
8959,0
17917,9
262,8
5945,8
11628,7
262,8
9221,8
18180,723-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
oo
00
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo2535,68
5071,36
847,53
2455,99
4064,46
847,53
3383,21
5918,8913,413
26,827
2,279
10,788
19,296
2,279
15,692
29,106
(1)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N°L165/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal
CódigoNCQuadroBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxItália
LitHolanda
F1Remo
Unido
£Dinamarca
DkrFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
100kg-
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
020*0011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/9
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit■França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlHolanda
F1 DM Pta Esc
—100kg■
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-i
16-17319
7322
7319
7322O
oo
oo
oo
oo
16024210
16024911
1602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatóriosóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumliquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

N?L165/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kgpesovivo-
O
O
C)
C)
100kgdepesolíquido•
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
160290611259,93
1259,93
1259,93
1259,93
1259,93
2393,87
2393,87
2393,87
2393,87
1915,10
1915,10
2872,64
2872,64
1915,10
3275,82
2129,28
2129,28
340,69
340,69
1703,43
532,32
532,32
2661,60
1703,43
2661,60
2661,60
532,32
2661,60
3275,82
2661,60
1915,10
2734,05
2734,05
2734,05
2734,05
1637,91
1096,14
1096,143949,3
3949,3
3949,3
3949,3
3949,3
7503,6
7503,6
7503,6
7503,6
6002,9
6002,9
9004,4
9004,4
6002,9
10268,1
6674,3
6674,3
1067,9
1067,9
5339,4
1668,6
1668,6
8342,9
5339,4
8342,9
8342,9
1668,6
8342,9
10268,1
8342,9
6002,9
8569,9
8569,9
8569,9
8569,9
5134,1
3435,9
3435,9(202-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
70190
C)
o
00
o02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg,
(2)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(5)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°L165/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta Esc
100unidades-
■100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739339,66
28,19
9,66
41,99
68,30
64.75
46,16
67.49
52.76
59,98
65.35
65,94
72,27
80.36
97,57
108,41
92.50
101,14
96,41
59,98
65,35
65,94
72,27
97,57
108.41
92,50
101,14
96,41
177,77
71,89
54,74
37,89
98,97
92,97
168.42
37,89
138,47
79,50

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/13
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl Esc
—100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
0207434154,74—
37,89—
105,50—
49,45
89,01—
168,42—
37,89—
212,40
177,77
119.25—
111.26—
106,05—
54,74—
37,89—
151,71—
98,97—
146,66—
92,97—
139,10—
168,42—
37,89—
177,77—
71,89—
54,74—
37,89—
98,97—
92,97—
168,42—
37,89—
138,47—
79,50—
54,74
37,89—
105,50—
49,45—
89,01—
168,42—
37,89—
212,40—
177,77—
119.25—
111.26—
106,05—
54,74—
37,89—

N°L165/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1_Remo
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
—100unidades ■
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059151.71—
98,97—
146,66—
92,97—
139.10—
168,42—
37,89—
84,21—
20,14—
6,90—
60,84—
284.72—
124.11—
132,63—
274,99—
70,57—
131,87—
185,26—
177,55—
185,26—
247,00—
33,46—
247,00—
33,46—16-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Remo
Unido
£ Pta FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+ea+e a+e a+e
1548,096,707— 4479,5
—4,379_ 2925,1
826,68— — —
1548,096,707— 4479,5
d+fd+f d+f d+f
d+fd+f d+f d+f
a+ca+c a+c a+c
—4,379— 2925,1
826,68— — —
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+ca+c a+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
—4,379— 2925,1
826,68— — —
1548,096,707— 4479,5
—4,379— 2925,1
826,68— — —
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
d+fd+f d+f d+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+C a+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f.
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069

N?L165^16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
J4-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+ca+c a+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f a+c+f
933,134,933— 3294,7
956,465,056— 3377,0
1087,925,755— 3843,8
1115,115,899— 3939,9
1346,637,121— 4756,5
1380,297,299— 4875,4
2211,2111,110— 7420,4
2266,4911,388— 7605,9
bxcoef — — —
—bxcoef bxcoef bxcoef
bxcoef — — —
—bXcoef bxcoef bxcoef
bxcoef — — —
—bxcoef bxcoef bxcoef
bb b b
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef bXcoef
1984,078,339 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733—-- 3829,2
1661,247,460— 4982,9
620,022,606— 1740,5
846,713,791— 2531,7
2115,429,521— 6359,5
1661,247,460— 4982,9
846,713,791— 2531,7
2115,429,521 6359,5
2901,0812,911— 8623,1
758,533,424 2286,9

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L165/17
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM PM FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg­
1109,53
1610,26
1909,60
758,53
1109,53
1610,26
1610,26
1909,60
1909,60
1983,59
1661,24
1984,07
2115,42
1364^04
1661,243354,3
4880,7
5788,0
2286,9
3354,3
4880,7
4880,7
5788,0
5788,0
6019,8
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
7443,1
7443,1
4982,9
7443,15,022
7,307
8,666
3,424
5,022
7,307
7,307
8,666
8,666
9,013
7,460
8,339
9,521
5,733
7,460
1,144
1,144
7,460
1,144
0,212
8,339
9,521
5,733
7,460
8,339
9,521
5,733
7,460
8,339
9,521
5,733
7,46004063010
04063031
'04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
0406902904-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72532472,26
2472,26
1661,24
2472,26
2250,23
1984,07
2115,42
1364,04
1661,24
1984,07
2115,42
1364,04
1661,24
1984,07
2115,42
1364,04
1661,246820,5
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9

N°L165/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Negativos
Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca -ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
8,339
9,521
5,733
7,4605569,8
6359,5
3829,2
4982,9
8,339
9,521
5,733
7,4605569,8
6359,5
3829,2
4982,9CódigoNC
04069029Quadro
04-15Código
adicional
7254NotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPositivos
Holanda
FiEspanha
Pta
04-157255 1984,07
04-157256Il 2115,42
04-157257Il 1364,04
04-157258Il 1661,24
0406903104-157253
04-157254 —
04-157255II 1984,07
04-157256 2115,42
04-157257I 1364,04
1 04-157258 1661,24
0406903304-15 :7253 —
04-157254\—
04-157255II 1984,07
04-157256 2115,42
04-157257I 1364,04
04-157258 1661,24
0406903504A67259 —
04-167274\ 1984,07
04-167277\ 2115,42
\ 04-167278\ 1364,04
l 04-167279\ 1661,24
0406903704-167259\—
04-167274\ 1984,07
04-167277\ 2115,42
04-167278 1364,04
04-167279 1661,24
0406903904-157254\—
I 04-157255\ 1984,07
04-157256l 2115,42
04-157257\I 1364,04
04-157258\ 1661,24
0406905004-157253\—
04-157254l—
04-157255I 1984,07
04-157256\ 2115,42
04-157257I 1364,04
04-157258I 1661,24
04069061lI\—
04069063\\l—
04069069\l\ 2901,08
0406907104-87226\—
04-87227I 1984,07
04-87228 2115,42
04-87229\1364,048,339
9,521
5,733
7,460
8,339
9,521
5,733
7,460
8,339
9,521
5,733
7,460
8,339
9,521
5,733
7,4605569,8
6359,5
3829,2
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
5569,8
6359,5
3829,2
4982,9
8,339
9,521
5,733
7,4605569,8
6359,5
3829,2
4982,9
12,911
8,339
9,521
5,7338623,1
5569,8
6359,5
3829,2

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/19
Posiuvos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339— 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339— 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339— 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339— 5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— - 4982,9
1984,078,339— ■
5569,8
2115,429,521— ■ 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
1984,078,339— -
5569,8
2115,429,521— 6359,5
1364,045,733— 3829,2
1661,247,460— 4982,9
620,022,606 1740,5
846,713,791— 2531,7
620,022,606— 1740,5
846,713,791— 2531,704069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
0406909704-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
7226

N?L165/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Negativos
Reino
UnidoPortugalCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg•
04069097
04069099
23091015Quadro
04-8Código
adicional
7228NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMPositivos
Holanda
F1Espanha
Pu
2115,42
04-87230l 1661,24
04-87232l 846,71
04-87226 —
04-87228II 2115,42
04-87230Il 1661,24
04-87232IlI 846,71
23-147553IlI 160,85
23-147554Il 321,69
23-147555Il 482,54
23-147556Il 603,17
23-147557Il 675,56
23-147558Il 723,81
23-147579Il 253,57
23-147580Il 507,14
23-147581Il 760,70
23-147582Il\ 950,88
23-147583Il 1064,99
23-147584Il 1141,06
23-147885I—
23-147553 160,85
23-147554Il 321,69
23-147555Il 482,54
23-147556Il 603,17
23-147557Il 675,56
23-147558Il 723,81
23-147579 253,57
23-147580Il 507,14
23-147581Il 760,70
23-147582Il 950,88
23-147583Il 1064,99
23-147584Il 1141,06
23-147885II—
23-147553II 160,85
23-147554II 321,69
23-147555Il\ 482,54
23-147556II 603,17
23-147557II 675,56
23-147558II\ 723,81
23-147579II 253,57
23-147580Il(507,14
23-147581Il 760,70
23-147582Il 950,88
23-147583Il 1064,99
23-147584Il1141,06230910199,521
7,460
3,791
9,521
7,460
3,791
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,036
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,036
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,0366359,5
4982,9
2531,7
6359,5
4982,9
2531,7
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,5
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,5
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,523091039

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/21
Negativos
Portugal
CódigoNCReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23091039
23091059
23091070Quadro
23-14Código
adicional
7885NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMPositivos
Holanda
F1Espanha
Pta
23-147553I 160,85
23-147554I 321,69
23-147555I 482,54
23-147556lI 603,17
23-147557I 675,56
23-147558I 723,81
23-147579\ 253,57
23-147580I 507,14
23-147581\\ 760,70
23-147582I 950,88
23-147583\ 1064,99
23-147584 1141,06
23-147885\—
23-147553l 160,85
23-147554 321,69
23-147555 482,54
23-147556 603,17
23-147557 675,56
23-147558 723,81
23-147579l\ 253,57
23-147580 507,14
23-147581Il 760,70
23-147582 \ 950,88
23-147583 1064,99
23-147584 1141,06
23-147885 —
23-147553 160,85
23-147554 \ 321,69
23-147555 \ 482,54
23-147556 603,17
23-147557 675,56
23-147558Il 723,81
23-147579 l 253,57
23-147580Il 507,14
23-147581 760,70
23-147582Il 950,88
23-147583 1064,99
23-147584Il 1141,06
23-147885
23-147553Il 160,85
23-147554 321,69
23-147555\l 482,54
23-147556Il 603,17
23-147557 675,560,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,036
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,036
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574
3,829
1,341
2,683
4,024
5,030
5,634
6,036
0,851
1,702
2,553
3,191
3,574568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,5
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,5
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,8
2557,3
895,9
1791,8
2687,7
3359,6
3762,8
4031,5
568,3
1136,6
1704,9
2131,1
2386,823099035
23099039

N?L165/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir!Esc
23099039
23099049
23099059—100kg—
723,813,829 2557,3
253,571,341— 895,9
507,142,683— 1791,8
760,704,024— 2687,7
950,885,030— 3359,6
1064,995,634— 3762,8
1141,066,036— 4031,5
160,850,851— 568,3
321,691,702 1136,6
482,542,553 1704,9
603,173,191— - 2131,1
675,563,574— 2386,8
723,813,829— 2557,3
253,571,341— 895,9
507,142,683— ■■ 1791,8
760,704,024— 2687,7
950,885,030— 3359,6
1064,995,634— 3762,8
1141,066,036— 4031,5
160,850,851 568,3
321,691,702— 1136,6
482,542,553— 1704,9
603,173,191— 2131,1
675,563,574— 2386,8
723,813,829— 2557,3
253,571,341— ■ 895,9
507,142,683—'1791,8
760,704,024— 2687,7
950,885,030— 3359,6
1064,995,634— 3762,8
1141,066,036— 4031,5
160,850,851 568,3
321,691,702— 1136,6
482,542,553— 1704,9
603,173,191— 2131,1
675,563,574— 2386,8
723,813,829— 2557,3
253,571,341— 895,9
507,142,683— 1791,8
760,704,024 2687,7
950,885,030— 3359,6
1064,995,634— 3762,823-147558
23-147579
23-147580
2>-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
25-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-14758323099070

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/23
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\Portugal
l
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2309907023-14
23-147584
78851141,066,036—100kg—
— 4031,5
—°/omatériagordadeleite/100kg'deproduto•
a
b24,7940,124 —
27,0670,136 —82,8
90,8
■°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 13,6400,057 — 38,3
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 15,4810,067 — 44,8
•°/odematérialácteanãogorda,comexclusäodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
e 1,2400,005- — 3,5
—%sacarose/100kgdeproduto ■
f 4,6890,011 1,2
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L165/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
1
IIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 937,1
l 22-574320 937,1
22-57434o 40,6
22-575870 937,1
22-575880 40,6
2204212922-674380 656,6
22-674390 656,6
22-67441o 40,6
22-675890 656,6
22-67590O 40,6
2204213522-874490. 937,1
22-874510)I.140,6
22-87591oI 937,1■
22-87592o 40,6
2204213922-974550 656,6
\22-97457oI 40,6
\22-975930\ 656,6
22-975940) 40,6
2204291022-37426o 40,6
2204292522-117478o 937,1
22-117479o 937,1
22-117480o 937,1
l22-117481o 937,1
22-117483C) 40,6
22-117595o 937,1
22-117596o 40,6
2204292922-127487o 656,6
22-127488o 656,6
\22-1274900) 40,6
22-127597o 656,6
l22-127598O 40,6
2204293522-147498o 937,1
22-147499(')\937,1
22-1475180 40,6
\22-147599o 937,1

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/25
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
|DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619O
o
o
o
C)40,6
656,6
40,6
656,6
40,6
(*)%vol/hl
Ohl

N?L165/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
1701111017-57334C) 392,480,901— 103,9.—
17-57335I 392,480,901 103,9—
'1701119017-57334 392,480,901— 103,9—
17-57335I 392,480,901— 103,9—
1701121017-57334 392,480,901— 103,9—
17-57335\ 392,480,901— 103,9—
1701129017-57334C) 392,480,901— 103,9—
\ 17-57335I 392,480,901— 103,9—
1701910017-67337o 464,671,082— 124,7—
1701991017-77340I 464,671,082— 124,7—
1701999017-77340\ 464,671,082— 124,7—
l I —100kgdematériaseca—
1702301017-77340l 402,341,082— 124,7—
1702401017-77340l 402,341,082— 124,7—
1702601017-77340\ 402,341,082— 124,7—
l lI %teordesacarosee100kglíquidos
1702609017-107345o 4,6470,0108— 1,247—
I 17-107346o 4,6470,0108— 1,247—
17-107347o 4,6470,0108— 1,247—IlIl —100kgdematériaseca—
1702903017-77340 402,341,082— 124,7—Il Voteordesacarosee100kglíquidos
1702906017-117349C) 4,6470,0108— 1,247—
17-117350o\ 4,6470,0108— 1,247—
17-117351o 4,6470,0108— 1,247—
1702907117-127353o 4,6470,0108— 1,247—
1702909017-107345o 4,6470,0108— 1,247—
17-107346o 4,6470,0108— 1,247—
17-873470 4,6470,0108— 1,247—Il \ —100kgdematériaseca—
2106903021-57419 402,341,082— 124,7—
lIl|| %teordesacarosee100kg-líquidos
2106905921-674230 4,6470,0108— 1,247—
21-674240 4,6470,0108— 1,247—
l21-67425o 4,6470,0108— 1,247—

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/27
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°.doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L165/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFedera!da
AlemanhaEspanha Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
100kg—
1393,28
1488,60
1972,276,036
6,698
9,5044031,6
4488,3
6348,1
664,8
1007,0
4031,6
4488,3
6348,1
664,8
1007,0
1026,8
1026,81393,28
1488,60
1972,276,036
6,698
9,50404031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
*
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/29
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
*
7632
»
*
»
*
*
»
*
*
*
*
*
7633
7634
*
x­
*
*
*•
*
6585
7585
6586
7586
»
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642879,3
1054,7
1326,3
1593,3517,75
604,652,539

N?L165/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Negativos
Portugal Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
29054419
29054491\I\—
29054499\\l 535,30
35051010\I\—
35051090 —
38236011\\\—
38236019l\l—
38236091I\—
38236099\\\ 535,30
—l7001 —
—\7002I—
—\7003 —
—\7004 —
—I7005\—
—\7006\—
—\7007\—
—\7008l—
—\7009\—
—Il7010\—
—\7011\—
—\7012I—
—l7013\—
—Il7015 —
—||7016\—
—\7017II—
—li7020Il—
— 7021l—
—II7022 —
— 7023II 466,89
—II7024Il 583,99
— 7025
— 7026\—
—Il7027l—
— 7028Il 511,63
—Il7029 628,73
— 7030 — ■
—II7031Il—
—li7032li 478,85
—li7033 562,49
— 7035II— •
— 7036li—
—II7037p 533,77
—li7040 \ 585,18
— 7041 685,55
—||7042Il\773,37614,9
637,3
668,8
605,1
628,7
651,1
682,6
620,9
644,5
666,9
611,0
637,9
661,5
1693,3
1720,2
1743,82,535
2,769
2,973

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/31
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgonoianaa
F1Reino
(Jnido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096857,013,168 1766,2
974,113,441 1797,7
629,922,655 1707,1
730,292,889 1734,0
818,113,093 1757,6
901,753,288 1780,0
1018,853,561 1811,5
680,782,793 1722,9
781,153,027 1749,8
868,973,231 1773,4
952,613,426 1795,8
735,702,939 1739,9
836,073,173 1766,8
923,893,377 1790,4
1044,964,527 3023,7
1145,334,761 3050,6
1233,154,965 3074,2
1316,795,160 3096,6
1433,895,433 3128,1
1089,704,647 3037,5
1190,074,881 3064,4
1277,895,085 3088,0
1361,535,280 3110,4
1478,635,553 3141,9
1140,564,785 3053,3
1240,935,019 3080,2
1328,755,223 3103,8
1412,395,418 3126,2
1195,484,931 3070,3
1295,855,165 3097,2
1383,675,369 3120,8
2034,198,813 5886,1
2134,569,047 5913,0
2222,389,251 5936,6
2306,029,446 5959,0
2423,129,719 5990,5
2078,938,933 5899,9
2179,309,167 5926,8
2267,129,371 5950,4
2350,769,566 5972,8
2129,799,071 5915,7
2230,169,305 5942,6
2317,989,509 5966,2
2184,719,217 5932,7
2285,089,451 5959,6

N°L165/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
O
o
C)
o
o
o
o
o
(!)
O
O
(')
O
o
C)
(!)
O
O
C)
o
o
(!)
O
(!)
O
O
C)
(!)
O
o
C)
n7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150—
— —
494,87
——
—
769,8
— — 796,7
— — 820,3
528,09— 842,7
645,19— 874,2
.— — 783,6
— — 810,5
489,19— 834,1
572,83— 856,5
689,93— 888,0
— — 799,4
— — 826,3
540,05— 849,9
623,69— 872,3
— — 816,4
507,15— 843,3
594,97— 866,9
646,382,842 1898,7
746,753,076 1925,6
834,573,280 1949,2
918,213,475 1971,6
1035,313,748 2003,1
691,122,962 1912,5
791,493,196 1939,4
879,313,400 1963,0
962,953,595 1985,4
1080,053,868 2016,9
741,983,100- 1928,3

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/33
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança RepúblicaFederalda
Alemanha
DMRemo
Unido
£Holanda
F1Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208C)
O
O
O
C)
o
o
o
o
C)
o
0)
C)
O
o
<l)
C)
o
C)
C)
C)
o
o
o
C)
C)
o
o
o
C)842,353,334 1955,2
930,173,538 1978,8
1013,813,733 2001,2
796,903,246 1945,3
897,273,480 1972,2
985,093,684 1995,8
1106,164,834 3229,1
1206,535,068 3256,0
1294,355,272 3279,6
1377,995,467 3302,0
1495,095,740 '3333,5
1150,904,954 3242,9
1251,275,188 3269,8
1339,095,392 3293,4
1422,735,587 3315,8
1539,835,860 3347,3
1201,765,092 3258,7
1302,135,326 3285,6
1389,955,530 3309,2
1473,595,725 3331,6
1256,685,238 3275,7
1357,055,472 3302,6
1444,875,676 3326,2
2095,399,120 6091,5
2195,769,354 6118,4
2283,589,558 6142,0
2367,229,753 6164,4
2140,139,240 6105,3
2240,509,474 6132,2
2328,329,678 6155,8
2411,969,873 6178,2
2190,999,378 6121,1
2291,369,612 6148,0
2379,189,816 6171,6
2245,919,524 6138,1
2346,289,758 6165,0
464,91— 1381,5
565,282,298 1408,4
653,102,502 1432,0
736,742,697 1454,4
853,842,970 1485,9
509,65— - 1395,3
610,022,418 1422,2
697,842,622 1445,8
781,482,817 1468,2

N?L165/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Ltt FFDR£Ir Esc
100kg-
7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320
7321O
(')
O
O
C)
o
o
C)
o
o
(')
o
o
o
o
o
<l)
o
o
C)
o
o
o
o
o
0)
o
C)
o
o
o898,583,090 1499,7
560,512,322 1411,1
660,882,556 1438,0
748,702,760 1461,6
832,342,955 1484,0
615,432,468 1428,1
715,802,702 1455,0
803,622,906 1478,6
670,352,616 1445,3
770,722,850 1472,2
1111,624,901 3273,1
1211,995,135 3300,0
1299,815,339 3323,6
1383,455,534 3346,0
1500,555,807 3377,5
1156,365,021 3286,9
1256,735,255 3313,8
1344,555,459 3337,4
1428,195,654 3359,8
1545,295,927 3391,3
1207,225,159 3302,7
1307,595,393 3329,6
1395,415,597 3353,2
1479,055,792 3375,6
1262,145,305 3319,7
1362,515,539 3346,6
615,682,747 1839,5
716,052,981 1866,4
803,873,185 1890,0
887,513,380 1912,4
1004,613,653 1943,9
660,422,867 1853,3
760,793,101 1880,2
848,613,305 1903,8
932,253,500 1926,2
1049,353,773 1957,7
711,283,005 1869rl
811,653,239 1896,0
899,473,443 1919,6
983,113,638 1942,0
766,203,151 1886,1
866,573,385 1913,0
954,393,589 1936,6
821,123,299 1903,3
921,493,533 1930,2

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/35
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!
7360Notas
ORepública
Federalda
Alemanha
DMPositivos
Holanda
F1Espanha
Pu
1193,21
— 7361o 1293,58
— 7362C) 1381,40
— 7363 1465,04
—|17364 1582,14
—II73650 1237,95
— 73660 1338,32
—II7367C) 1426,14
—17368o 1509,78
—Il7369o 1626,88
—Li73700 1288,81
—li7371o 1389,18
—17372o 1477,00
—17373o\ 1560,64
— 7375o 1343,73
—Il7376o 1444,10
—|17378o 1398,65
— 74000 765,50
— 7401C) 865,87
—\7402o 953,69
•—li7403o 1037,33
—|17404(') 1154,43
•—174050 810,24
—17406C) 910,61
—|17407o 998,43
—|17408o 1082,07
—|17409 1199,17
—ll7410o 861,10
—li7411o 961,47
—■ 7412oI 1049,29
—|17413C)I 1132,93
—I. !7415 916,02
— 7416-o 1016,39
— 7417 1104,21
— 7420C) 970,94
—17421(') 1071,31
—174600 1260,88
— 7461C)I 1361,25
— 74621
1449,07
— 7463o 1532,71
—17464oI 1649,81
— 7465ol 1305,62
— 7466o 1405,99
.— 74670 1493,«1
—i74680 1577,455,311
5,545
5,749
5,944
6.217
5,431
5,665
5,869
6,064
6,337
5,569
5,803
6,007
6,202
5,715
5,949
5,863
3,423
3,657
3,861
4,056
4,329
3,543
3,777
3,981
4,176
4,449
3,681
3,915
4,119
4,314
3,827
4,061
4,265
3,975
4,209
5,660
5,894
6,098
6,293
6,566
5,780
6,014
6.218
6,4133546,9
3573,8
3597,4
3619,8
3651,3
3560,7
3587,6
3611,2
3633,6
3665,1
3576,5
3603,4
3627,0
3649,4
3593,5
3620,4
3610,7
2292,8
2319,7
2343,3
2365,7
2397,2
2306,6
2333,5
2357,1
2379,5
2411,0
2322,4
2349,3
2372,9
2395,3
2339,4
2366,3
2389,9
2356,6
2383,5
3780,4
3807,3
3830,9
3853,3
3884,8
3794,2
3821,1
3844,7
3867,1

N?L165/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal Reino
Unido
£noianaa
F1 DM Pia FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg-
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605
7606(')
O
O
O
0)
O
C)
O
o
0)
C)
C)
o
C)
(')
C)
0)
o
C)
o
C)
C)
C1)
o
o
o
0)
C)
C)
C)
o
o
o1356,485,918 3810,0
1456,856,152 3836,9
1544,676,356 3860,5
1411,406,064 3827,0
1511,776,298 3853,9
874,423,956 2650,3
974,794,190 2677,2
1062,614,394 2700,8
1146,254,589 2723,2
1263,354,862 2754,7
919,164,076 2664,1
1019,534,310 2691,0
1107,354,514 2714,6
1190,994,709 2737,0
1308,094,982 2768,5
970,024,214 2679,9
1070,394,448 2706,8
1158,214,652 2730,4
1241,854,847 2752,8
1024,944,360 2696,9
1125,314,594 2723,8
1213,134,798 2747,4
1079,864,508 2714,1
1180,234,742 2741,0
1313,605,974 3989,6
1469,706,449 4177,8
1501,796,412 4040,1
1585,436,607 4062,5
1702,536,880 4094,0
1358,346,094 4003,4
1458,716,328 4030,3
1546,536,532 4053,9
1630,176,727 4076,3
1409,206,232 4019,2
1509,576,466 4046,1
1597,396,670 4069,7
1464,126,378 4036,2
1564,496,612 4063,1
1288,195,990 4000,9
1388,566,224 4027,8
1476,386,428 4051,4
1560,026,623 4073,8
1677,126,896 4105,3
1332,936,110 4014,7
1433,306,344 4041,6

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/37
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália .França GréciaIrlandaPortugalCódigoNCHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
O
o
o
C)
o
o
o
o
(')
C)
o
C)
o
o
o
C)
o
0)
o
o
o
o
o
o
e>
o
o
C)
C)
C)
o
o
o
o1521,126,548 4065,2
1604,766,743 4087,6
1721,867,016 4119,1
1383,796,248 4030,5
1484,166,482 4057,4
1571,986,686 4081,0
1655,626,881 4103,4
1438,716,394 4047,5
1539,086,628 4074,4
1493,636,542 4064,7
1447,386,906 4612,4
1547,757,140 4639,3
1635,577,344 4662,9
1719,217,539 4685,3
1492,127,026 4626,2
1592,497,260 4653,1
1680,317,464 4676,7
1763,957,659 4699,1
1542,987,164 4642,0
1643,357,398 4668,9
1731,177,602 4692,5
1597,907,310 4659,0
1698,277,544 4685,9
1285,106,457 4312,5
1385,476,691 4339,4
1473,296,895 4363,0
1556,937,090 4385,4
1329,846,577 4326,3
1430,216,811 4353,2
1518,037,015 4376,8
"1601,677,210 4399,2
1380,706,715 4342,1
1481,076,949 4369,0
1568,897,153 4392,6
1435,626,861 4359,1
1535,997,095 4386,0
1652,278,302 5544,7
1752,648,536 5571,6
1840,468,740 5595,2
1697,018,422 5558,5
1797,388,656 5585,4
1885,208,860 5609,0
1747,878,560 5574,3
1848,248,794 5601,27607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7620
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
7747
7750
7751
7758

N°L165/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroHolanda
FiReino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
O
C)2019,4410,147
2119,8110,381
2207,6310,585
2064,1810,267
2164,5510,501C)
O
0
O
O6776,9
6803,8
6827,4
6790,7
6817,6
628,2
655,1
6806,5
6833,4
1757,1
1784,0
8009,0
8035,9
8022,8
8049,7
3087,5
3114,4500,87
2115,04
2215,41
790,62
890,99
2386,61
2486,98
2431,35
2531,72
1250,40
1350,7710,405
10,639
3,087
3,321
11,992
12,226
12,112
12,346
5,079
5,313O
O
C)
O
o
o7759
7760
7761
7762
7765
7766
7768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
7826
7827
7828
7829
7830
7831
7838
7840
784112,556
12,790
12,994
12,676
12,910
13,114
(')
C)2898,02
2998,39
3086,21
2942,76
3043,13
3130,95
562,07
2993,62
3093,99
851,82
952,19
2959,22
3059,59
3147,41
3003,96
3104,33
3192,15
1311,60
1411,97
3054,82
3155,19
1317,068385,6
8412,5
8436,1
8399,4
8426,3
8449,9
833,6
860,5
8415,2
8442,1
1962,5
1989,4
8591,0
8617,9
8641,5
8604,8
8631,7
8655,3
3292,9
3319,8
8620,6
8647,5
3336,912,814
13,048
3,394
3,628
12,863
13,097
13,301
12,983
13,217
13,421
5,386
5,620
13,121
13,355
5,4531
1
I
I'
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

29,6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/39
Negativos
PortugalReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
■100kg■I IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
II7842O
—Il7843(')—
— 7844o 511,32
_ 7845 —
—Il7846 —
— 7847 —
— 7848 —
—Il7849o\ 556,06
— 7850o—
—-Il7851 —
—Il7852p—
— 7853 489,82
— 7855o—
—Il7856(')—
—\7857o—
— 7858 -,
—Il7859O—
— 7860I—
— 7861o—
—Il7862 —
— 7863o 475,81
— 7864oL 592,91
.—Il7865(')—
— 7866C)I—
— 7867 —
— 7868 520,55
—l7869 637,65
— 7870 —
—Il7871 —
—l7872C) 487,77
— 7873\ 571,41
—\7875 —
—\7876C)—
—l7877o 542,69
— 7878C)—
—l7879C) 509,79
—l7900o—
— 7901o—
—l79020)l. 473,77
—I7903o. 557,41
—I7904\ 674,51
—I7905o—
—l7906C)—
—l7907 518,51
—\7908o 602,15684.5
711,4
735.0
757,4
788,9
698,3
725,2
748,8
771.2
802,7
714.1
741,0
764.6
787.0
731.1
758.0
781,6
748.3
775.2
958.3
985,2
1008,8
1031,2
1062,7
972.1
999,0
1022,6
1045,a2,341

N?L165/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—Ill
719,252,461 1076,5
— — 987,9
481,55— 1014,8
569,37— 1038,4
653,012,326 1060,8
— — 1004,9
536,47— 1031,8
624,292,277 1055,4
491,02— 1022,1
591,39— 1049,0
— — 1369,1
508,342,284 1396,0
596,162,488 1419,6
679,802,683 1442,0
796,902,956 1473,5
— — 1382,9
553,082,404 1409,8
640,902,608 1433,4
724,542,803 1455,8
841,643,076 1487,3
503,572,308 1398,7
603,942,542 1425,6
691,762,746 1449,2
775,402,941 1471,6
558,492,454 1415,7
658,862,688 1442,6
746,682,892 1466,2
613,412,602 1432,9
713,782,836 1459,8
591,552,972 1985,1
691,923,206 2012,0
779,743,410 2035,6
863,383,605 2058,0
980,483,878 2089,5
636,293,092 1998,9
736,663,326 2025,8
824,483,530 2049,4
908,123,725 2071,8
1025,223,998 2103,3
687,153,230 2014,7
787,523,464 2041,6
875,343,668 2065,2
958,983,863 2087,6
742,073,376 2031,7
842,443,610 2058,6O
0)
C)
o
('}
C)
o
C)
o
o
o
o
(')
e>
o
o
o
o
o
0)
C)
e>
o
o
o
o
o
o
o7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/41
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit-FFDR£Irl DM Pta Esc
100kg—
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996O
(l)
0)
0)
C)
o
C)
o
0)
0)
o
o
o930,263,814 2082,2
796,993,524 2048,9
897,363,758 2075,8
917,934,612 3080,4
1018,30-4,846 3107,3
1106,125,050 3130,9
1189,765,245 3153,3
1306,865,518 3184,8
962,674,732 3094,2
1063,044,966 3121,1
1150,865,170 3144,7
1234,505,365 3167,1
1013,534,870 3110,0
1113,905,104 3136,9
1201,725,308 3160,5
1068,455,016 3127,0
1168,825,250 3153,9
Montantesadeduzir
I51xxl
—\52xxII
—\53xxII
—\54xxII
—l55xxII
—l56xxII
—l570xII
—l571xI
—\572xI
—573x
574x
5750I
—\5751II
—Il5760II
—
I5761
5762\
—Il5765II
—l5766II
—
I5770
5771l
—\5780II
—l5781I
—\5785ll
—l5786II
—\579x\30,440,145 96,9
64,350,307 204,8
102,960,491 327,7
142,310,678 • 453,0
202,950,968 646,0
294,281,403 936,7
456,642,177 1453,5
456,642,177 1453,5
639,293,048 2034,8
639,293,048 2034,8
821,953,919 2616,2
821,953,919 2616,2
821,953,919 2616,2
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1004,614,789 3197,6
1187,265,660 3779,0
1187,265,660 3779,0
1187^265,660 3779,0
1187,265,660 3779,0
30,440,145 96,9
/

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90 N?L165/42
Positivos Negativos
NotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg■
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
30,440,145 96,9
64,350,307 204,8
64,350,307 204,8
64,350,307 204,8
102,960,491 327,7
102,960,491 327,7
142,310,678 453,0
142,310,678 453,0
202,950,968 646,0
202,950,968 646,0
294,281,403 936,7
294,281,403 936,7
456,642,177 1453,5
456,642,177 1453,5
Montantesadeduzir
61xx\
— 62xxl
— 63xx\
—||64xx\
—l65xx\
— 66xxIl
—\670x\
—l67lxl
—Il672xl
— 673x
674x\
— 6750l
—\6751l
—: 6760l
— 6761II
— 6762\
— 6765
— 6766l
— 6770\
— 6771l
— 6780\
— 6781\23,490,108 72,2
49,660,228 152,6
79,450,366 244,1
109,820,505 337,4
156,610,721 481,1
227,081,045 697,6
352,371,621 1082,6
352,371,621 1082,6
493,312,270 1515,6
493,312,270 1515,6
634,262,919 1948,6
634,262,919 1948,6
634,262,919 1948,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
775,213,567 2381,6
916,154,216 2814,6
916,154,216 2814,6

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/43
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
—100kg-
6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x916,154,216 2814,6
916,154,216 2814,6
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
23,490,108 72,2
49,660,228 152,6
49.,660,228 152,6
49,660,228 152,6
79,450,366 244,1
79,450,366 244,1
109,820,505 337,4
109,820,505 337,4
156,610,721 481,1
156,610,721 481,1
227,081,045 697,6
227,081,045 697,6
352,371,621 1082,6
352,371,621 1082,6
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-rFécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseer°
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/òuseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadócálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite .
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

29.6.90 N?L165/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicional .NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
1DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
2007911020-47385l—
2007991020-57387l\— —
2007993120-57387Il\—
2007993320-57387Il\— —
2007993520-57387l— —
2007993920-57387I— —

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/45
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pu
—100kg—
15091010
15091090
1509900015-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-577387,015 998,0
7,015 998,0
4,912 698,7
7,768 1105,0
5,664 805,7
5,664 805,7
7,717 1097,8
5,613 798,5
5,613 798,5
2,970 422,5
2,970 422,5
0,867 123,3
3,624 515,5
1,520 216,3
1,520 216,315100010
15100090

N?L165/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino -l 1,137—0,944
—Sectordoleiteedosprodutos \\ \IlIl\Il
lácteos — —1,054"— — — —1,137—0,950
—Sectordacarnedesuíno l-l II-l-I
—Açúcar— —1,025— — — —1,010—0,953—
—Cereais — —1,025— — — —1,010 ..—0,953
—SectordosovosedacarnedasIlIlIIIl
avesdecapoeiraedasalbuminas"""— —1,019— — — —1,060—0,985
—Sectordovinho —Il\\— —1,075Il.— ■
—ProdutostransformadosIlIl
[Regulamento (CEE)n°.IlIlIlIIIlIl\
3033/80]:IlIlIIIlIlIlIl\
—aaplicaràsimposições— —1,054"— — ■— —1,137— ■0,950—
—aaplicarásrestituições :IIIlIlIIIIIl\\
—cereais — —1,025— — — —1,010—0,953
—leite — —1,054— — — —1,137—0,950
—açúcar— —1,025— — — —1,010—0,953L
—CompotasemarmeladasIlIlIlIlIl
(Regulamento (CEE)n°426/86)I-II-II-lI-I-|l\-!
—Sectordoazeite — —1,051Il— — —1,025— — —

29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/47
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deJulhode1990noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesnon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
'apartir:
Espanha Açúcar
Azeite
Vinho0,614160
0
01deOutubrode1990
1deNovembrode1990
1deSetembrode1990
ReinoUnidoAzeite 0 1deNovembrode1990
Grécia Azeite
Vinho0
01deNovembrode1990
1deSetembrode1990
Portugal Azeite 0 1deNovembrode1990
B.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deJulhode1990noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesnon°1doartigo7°doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Carnedeavesdécapoeira0,186277
0,186277
0doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa

N?L165/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
ANEXOIV
Ajustamentodosmontantescompensatórios monetáriosfixadospreviamente,aefectuarnostermosdo
artigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85
Osmontantescompensatórios monetáriosfixadospreviamenteantesde1deJulhode1990eaplicáveisàs
importaçõesouexportaçõesefectuadasapartirdessadatasão,seforcasodisso,apósaplicaçãodoajusta­
mentoreferidonoartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85,afectadospeloscoeficientesseguintes:
1.Sectordoscereais
a)0,9856paraaEspanhae0,9317paraosoutrosEstados-membros ,paraosprodutosdoscódigosNG:
10011010,10011090,11031110;
b)0,9683paratodososoutrosprodutos.
2.Sectordoaçúcar
SalvonocasodeaplicaçãodasdisposiçõesdoRegulamento(CEE)n?1629/89daComissão(l):
a)0,9885paraosprodutosdoscódigosNC:
17011110,17011190,17011210,17011290;
b)0,9895paratodososoutrosprodutos.
(')JOn°L159de10.6.1989,p.39.