14.11.90 N?L314/10 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3272/90DACOMISSÃO
de13deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudaparaassementesdesoja
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisparaassementesdesoja(1),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando que,nostermosdon?1doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1491/85,éconcedidaumaajuda
paraassementesdesojacolhidasnaComunidadequando
opreçodeobjectivoválidoparaumacampanhaésuperior
aopreçodomercadomundial;queestaajudaéigualà
diferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreçodeobjectivoparaassementes
desojafoifixadoparaacampanhadecomercialização de
1990/1991peloRegulamento (CEE)n?1319/90do
Conselho(4);que,emaplicaçãodon?2doartigo95?e
don?2doartigo293?doActodeAdesão,aajudaem
relaçãoàssementesdesojacolhidasnessesdoisEstados­
-membroséintroduzida,deacordocomasdisposições
dosn?s2e3dosditosartigos,noiníciodacampanhade
comercialização de1986/1987;
Considerando quepreçodeobjectivofixadopelo
ConselhoéreduzidopeloRegulamento (CEE)n?1756/90
daComissão,de27deJunhode1990,queestabeleceo
preçodeobjectivofixadoemecuspeloConselho
nosectordassementesdesojaereduzidoemconse­
quênciadorealinhamento monetáriode5deJaneirode
1990O;
Considerando que,nostermosdoartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?2286/88,assementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugalbeneficiamdeumaajuda
especialigualàdiferençaentreopreçodeobjectivodessas
sementesemPortugaleopreçodassementesdesoja
importadas;Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?2194/85doConselho,de25deJulhode1985,que
adoptaregrasgeraisrelativasàsmedidasespeciaisparaas
sementesdesoja(é),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1231/89f),opreçodo
mercadomundialdassementesdesojadeveserdetermi­
nadocombasenaspossibilidades reaisdecompramais
favoráveis,àexcepçãodasofertasedascotaçõesquenão
podemserconsideradas comorepresentativas da
tendênciarealdomercado;quesetememcontaas
ofertasfeitasnomercadomundial,bemcomoascotações
nasbolsasimportantesemtermosdecomérciointerna­
cional;que,porforçadesseregulamento,omontanteda
ajudaaconceder,quandofixadaantecipadamente ,deve
serigualaomontanteaplicávelnodiadaapresentaçãodo
pedidodefixaçãoantecipadaajustadoemfunçãodadife­
rençaexistenteentreopreçoindicativoemvigornesse
mesmodiaeaquelequeestavaemvigornodiadaidenti­
ficação;queesseajustamentoéefectuadoaumentandoou
diminuindoomontantedaajudaaplicávelnodiadeapre­
sentaçãodopedido,domontantecorrectoredadiferença
entreospreçosindicativosreferidosnoartigo33?do
Regulamento (CEE)n?2537/89daComissão,de8
deAgostode1989,relativoàsmodalidadesdeaplicação
dasmedidasespeciaisparaassementesdesoja(8),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2427/90O;
Considerandoque,porforçadoRegulamento (CEE)n?
2537/89,opreçodomercadomundialéfixadopor100
quilogramasecalculadocombasenasofertasecotações
maisfavoráveisemrelaçãoàsentregasaefectuarnostrinta
diassubsequentes àdatadasuaverificação;
Considerando que,paraasofertasecotaçõesquenão
correspondem àscondiçõesatrásindicadas,sedeve
procederaosajustamentosnecessáriose,nomeadamente ,
aosreferidosnoartigo40?doRegulamento (CEE)
n?2537/89;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
paraassementesdesoja,queresultadoregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomer­
cializaçãode1990/1991,foifixadopeloRegulamento
(CEE)n?3217/90daComissão(10);
Considerando que,afimdepermitirobomfunciona­
mentodoregimedasajudas,éconvenientecalcularestas
nabaseseguinte:
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.
2)JOn°L197de26.7.1988,p.11.(«)JOn?L204de2.8.1985,p.1.oJOn?L128de11.5.1989,p.24.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.
(*)JOn?L132de23.5.1990,p.13.
OJOn?L162de28.6.1990,p.19.(*)JOn?L245de22.8.1989,p.8.
OJOn?L228de22.8.1990,p.15.
HJOn?L308de8.11.1990,p.19.

14.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L314/11
mento,resultaqueaajudaassementesdesojadeveser
fixadaemconformidade comopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior;
Considerandoqueaajudaválidaduranteacampanhade
comercialização deveserfixadatãofrequentemente
quantoasituaçãodomercadootornenecessárioede
modoaassegurarasuaaplicação,pelomenos,duasvezes
pormês,umadasquaisapartirdoprimeirodiadecada
mês;
Considerandoque,daaplicaçãodetodasestasdisposições
àsofertasecotaçõesdequeaComissãoteveconheciArtigo1?
Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontantedaajuda
especialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14
deNovembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L314/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias14.11.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de13deNovembrode1990,quefixaomontantedaajuda
paraassementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
18,227
18,22723,771
23,7710
23,77123,771
23,771
23,771
Sementestransformadasem:1°período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
18,157
18,15723,701
23,701(*)
23,701.23,701
23,701
23,701
Sementestransformadasem:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,959
17,959
17,95923,503
23,503
23,50323,503
23,503
23,503
Sementestransformadas em:3?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,789
17,789
17,78923,333
23,333
2333323,333
23,333
23,333
Sementestransformadasem:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,659
17,659
17,65923,203
23,203
23,20323,203
23,203
23,203
Sementestransformadasem:5?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,838
17,838
17,83823,382
23,382
23,38223,382
23,382
23,382
(')Ajudaespecial.