27.9.97 \VT\JornalOficialdasComunidades Europeias L265/81
REGULAMENTO (CE)N?1888/97DACOMISSÃO
de26deSetembrode1997
quefixaasrestituiçõesàexportaçãonosectordacarnedebovino
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CE)n?2222/96(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo13?,
Considerando que,porforçadoartigo13?doRegula­
mento(CEE)n?805/68,adiferençaentreospreçosdos
produtosreferidosnoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?805/68nomercadomundialenaComunidadepode
sercobertaporumarestituiçãoàexportação;
Considerando queascondiçõesdeconcessãoderestitui­
çõesespeciaisàexportação,relativamente acertascarnes
debovinoeacertasconservas,foramdeterminadaspelo
Regulamento (CEE)n?32/82(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3169/87(4),
peloRegulamento (CEE)n?1964/82Ç),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3661/92,epeloRegulamento (CEE)n?2388/84(6),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3169/87Ç);
Considerando queaaplicaçãodessasregrasecritériosà
situaçãoprevisíveldosmercadosnosectordacarnede
bovinolevouaquesefixassearestituiçãodomodoa
seguirindicado;
ConsiderandoqueasituaçãoactualdomercadonaComu­
nidadeeaspossibilidades deescoamento ,nomeadamente
emcertospaísesterceiros,conduzemàconcessãoderesti­
tuiçõesàexportaçãorelativamente ,porumlado,aos
bovinosdestinadosaabatecompesovivosuperiora220
quilogramasmasnãosuperiora300quilogramas e,por
outro,aosbovinosadultoscompesovivoigualousuperior
a300quilogramas ;
Considerando queéconvenienteconcederrestituiçõesà
exportação,paracertosdestinos,dedeterminadascarnes
frescasourefrigeradasconstantesdoanexosobocódigo
NC0201,determinadas carnescongeladasconstantesdo
anexosobocódigoNC0202,dedeterminadasmiudezasconstantesdoanexosobocodigoNC0206edetermi­
nadosoutrospreparadoseconservasdecarnesou
miudezasconstantesdoanexosobocódigoNC
16025010;
Considerando que,tendoemcontaascaracterísticas
muitodiversasdosprodutosincluídosnoscódigosde
produtosNC02012090700e02022090100utilizados
emmatériaderestituições ,éconvenienteconcederaresti­
tuiçãoapenasrelativamente aospedaçosemqueopeso
dosossosnãorepresentemaisdeumterço;
Considerando queexistem,relativamente àscarnesde
animaisdaespéciebovinadesossadas,salgadasesecas,
correntescomerciaistradicionaiscomdestinoàSuíça;
que,namedidanecessáriaparamanteressecomércio,é
convenientefixararestituiçãonummontantequecubraa
diferençaentreospreçosnomercadosuíçoeospreçosde
exportaçãodosEstados-membros ;quehápossibilidades
deexportarestacarnesalgada,secaefumadaparacertos
paísesterceirosdeAfrica,doPróximoOrienteedoMédio
Oriente;queénecessáriotomaremconsideraçãoesta
situaçãoefixarumarestituiçãoemconformidade ;
Considerando que,emrelaçãoacertasoutrasapresenta­
çõeseconservasdecarneoumiudezasconstantesdo
anexosoboscódigosNC16025031a16025080,a
participaçãodaComunidadenocomérciointernacional
podesermantidaconcedendoumarestituiçãodeum
montantedefinidotendoemcontaaconcedidaaosexpor­
tadoresatéaopresente;
Considerando que,relativamente aosoutrosprodutosdo
sectordacarnedebovino,afracaimportânciadapartici­
paçãodaComunidade nocomérciomundialtorna
inoportunaafixaçãodeumarestituição ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3846/87da
Comissão(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1490/97(9),estabeleceuanomen­
claturaaplicávelparaasrestituiçõesàexportaçãodos
produtosagrícolas;que,comoobjectivodeclarificar,
importaidentificarosdestinosnumanexoseparado;
Considerando que,afimdesimplificaraosoperadoresas
formalidadesaduaneirasnaexportação,éconveniente
alinharosmontantesdasrestituiçõesparaoconjuntodas
carnescongeladaspelosmontantesdasrestituiçõesconce­
didasparaascarnesfrescasourefrigeradasquenãoas
provenientesdebovinosadultos;(')JOL148de28.6.1968,p.24.
(2)JOL296de21.11.1996,p.50.
OJOL4de8.1.1982,p.11.
(")JOL301de24.10.1987,p.21.
OJOL212de21.7.1982,p.48.
(*)JOL221de18.8.1984,p.28.
7JOL370de19.12.1992,p.16.(s)JOL366de24.12.1987,p.1.
nJOL202de30.7.1997,p.24.

L265/82 |PT1JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.97
Considerando que,emcertoscasos,aexperiencia
demonstrouqueéfrequentemente difícilquantificaras
outrascarnesrelativamente àsqueprovêmdeanimaisda
espéciebovinacontidasnaspreparaçõeseconservascom
ocódigoNC160250;queé,porconseguinte,necessário
isolarosprodutosprovenientesdeanimaisdaespécie
bovinaecriarumanovaposiçãoparaasmisturasdecarne
oumiudezas;que,afimdereforçarocontrolodos
produtosàexcepçãodasmisturasdecarnesoudemiude­
zas,éconvenientepreverquealgunsdessesprodutos
possamapenasbeneficiardeumarestituiçãoemcasode
fabriconoâmbitodoregimeprevistonoartigo4?do
Regulamento (CEE)n?565/80doConselho,de4de
Marçode1980,relativoaopagamentoantecipadodas
restituiçõesàexportaçãoparaosprodutosagrícolas('),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?2026/83(2);
Considerando que,afimdeevitarabusosnaexportação
dedeterminados reprodutoresderaçapura,háque
procederaumadiferenciação darestituiçãoparaas
fêmeas,emfunçãodaidaderespectiva;
Considerando queexistempossibilidades deexportação
denovilhasnãodestinadasaabateparacertospaíses
terceirosmasque,paraevitarabusos,énecessáriofixar
critériosdecontroloparaassegurarqueosanimaistêm
umaidadenãosuperiora36meses;
Considerandoque,apesardasubdivisãodaNomenclatura
Combinadaparaaspreparaçõeseconservascomexclusão
dasnãocozidasdocódigoNC160250,aexperiência
demonstrouqueépossívelsuprimirnanomenclatura
restituiçõesdosváriosprodutosdocódigoNC16025031
aadaptaralistadosprodutosdocódigoNC16025080;Considerando queoComitédeGestãodaCarnede
Bovinonãoemitiuqualquerparecernoprazolimiteesta­
belecidopeloseupresidente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.EfixadanoanexoIdopresenteregulamentoalista
dosprodutosparacujaexportaçãoéconcedidaarestitui­
çãoreferidanoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?805/68eosmontantesdessarestituição.
2.Osdestinossãoidentificados noanexoIIdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Aconcessãodarestituiçãoparaoprodutodocódigo
010290599000danomenclatura dasrestituiçõesepara
asexportaçõesparaospaísesterceirosdazona10do
anexoIIdopresenteregulamentoficasubordinadaàapre­
sentação,aquandodocumprimento dasformalidades
aduaneirasdeexportação,dooriginaledeumacópiado
certificadoveterinárioassinadoporumveterináriooficial,
queatestequesetrataefectivamente denovilhasdeidade
inferiorouiguala36meses.Ooriginaldocertificadoé
restituídoaoexportadoreacópia,autenticadapelasauto­
ridadesaduaneiras,éanexadaaopedidodopagamentoda
restituição .
Artigo3P
Opresenteregulamentoentraemvigorem27de
Setembrode1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deSetembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(■)JOL62de7.3.1980,p.5.
(2)JOL199de22.7.1983,p.12.

27.9.97 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias L265/83
ANEXOI
aoregulamento daComissão,de26deSetembrode1997,quefixaasrestituiçõesà
exportaçãonosectordacarnedebovino
(EmECU/100kg) (EmECU/100kg)
Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições(7)
—Pesovivo-
61,50
33,00
23,00
11,50
61,50
33,00
23,00
11,50
61,50
54,50
33,00
23,00
11,50
33,00
23,00
11,50
54,50(9)
33,00
23,00
11,50
33,00
23,00
11,50
54,50
36,00
18,00
54,50
36,00
18,00Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições (7)
—Pesolíquido—
020120209120
020120309110(1)
020120309120
020120509110(1)
020120509120
020120509130(1)
020120509140
020120909700
020130009050
020130009100(2)
020130009150(6)
020130009190(6)02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
05(4)
07(4a)
02
03
04
06
08
09
03
04
06
02
03
04
0669,50
47,50
24,00
84,50
58,50
28,50
50,00
35,00
17,50
147,50
98,50
49,00
88,00
61,00
30,00
84,50
58,50
28,50
50,00
35,00
17,50
50,00
35,00
17,50
72,50
72,50
205,50
141,00
70,50
181,00
88,00
81,00
68,00
34,00
79,00
69,50
46,00
23,00
56,00010210109120
010210109130
010210309120
010210309130
010210909120
010290419100
010290519000
010290599000
010290619000
010290699000
010290719000
010290799000
020110009110(1)
020110009120
020110009130(1)
020110009140
020120209110(1)01
02
03
04
01
02
03
04
01
02
02
03
04
02
03
04
10
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04—Pesolíquido
84,50
58,50
28,50
50,00
35,00
17,50
116,50
78,00
39,50
69,50
47,50
24,00
116,50
78,00
39,50

L265/84[PTIJornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.97
(EmECU/100kg)I (EmECU/100kg)
Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições(7)Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições (7)
—Pesolíquido— —Pesolíquido—
020210009100
020210009900
020220109000
020220309000
020220509100
020220509900
020220909100
020230909100
020230909400(6)
020230909500(6)
020610959000
020629919000
021020909100
021020909300
021020909500(3)02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
05(4)
07(4a)
08
09
03
04
06
02
03
04
06
02
03
04
06
02
03
04
06
02
04
02
0250,00
35,00
17,50
69,50
47,50
24,00
69,50
47,50
24,00
50,00
35,00
17,50
88,00
61,00
30,00
50,00
35,00
17,50
50,00
35,00
17,50
72,50
72,50
88,00
81,00
68,00
34,00
79,00
69,50
46,00
23,00
56,00
69,50
46,00
23,00
56,00
69,50
46,00
23,00
56,00
58,00
34,50
72,00
72,00160250109120
160250109140
160250109160
160250109170
160250109190
160250109240
160250109260
160250109280
160250319125
160250319135
160250319195
160250319325
160250319335
160250319395
160250399125
160250399135
160250399195
160250399325
160250399335
160250399395
160250399425
160250399435
160250399495
160250399505
160250399525
160250399535
16025039959502
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
02
03
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
0180,00(8).
64,00(8)
64,00(8)
71,00(8)
56,50(8)
56,50(8)
56,50(8)
46,00(8)
46,00(8)
38,00(8)
30,00(8)
30,00(8)
38,00
30,00
30,00
97,50(5)
51,50(8)
25,00
87,00(5)
46,00(8)
25,00
97,50(5)
51,50(8)
25,00
87,00(5)
46,00(8)
25,00
52,00(5)
30,00(8)
22,50
22,50
52,00(5)
30,00(8)
22,50

27.9.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias L265/85
(EmECU/100kg) (EmECU/100kg)
Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições(7)Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições (7)
—Pesolíquido— —Pesolíquido—
160250399615
160250399625
160250399705
160250399805
160250399905
160250809135
160250809195
160250809335
160250809395
16025080943501
01
01
01
01
01
01
01
01
0122,50
10,50
46,00(8)
22,50
41,00(8)
22,50
30,00(8)160250809495
160250809505
160250809515
160250809535
160250809595
160250809615
160250809625
160250809705
160250809805
16025080990501
01
01
01
01
01
01
01
01
0122,50
22,50
10,50
30,00(8)
22,50
22,50
10,50
(1)AadmissãonestasubposiçãoestádependentedaapresentaçãodocertificadoqueconstadoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82alterado.
(2)AadmissãonestasubposiçãoestádependentedorespeitopelascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82alterado.
(3)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(4)EfectuadasdeacordocomoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(JOL336de29.12.1979,p.44),alterado.
(4a)EfectuadasdeacordocomoRegulamento (CE)n?2051/96daComissão(JOL274de26.10.1996,p.18),alterado.
(5)JOL221de19.8.1984,p.28.
(6)OteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocessodeanálisequeconstadoanexodoRegulamento
(CEE)n?2429/86daComissão(JOL210de1.8.1986,p.39).
(7)Porforçadon?10doartigo13?doRegulamento (CEE)n?805/68alterado,nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportaçãodosprodutos
importadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.
(s)Aconcessãodeumarestituiçãoestásujeitaaofabriconoâmbitodoregimeprevistopeloartigo4?doRegulamento (CEE)n?565/80doConselhoalterado.
(9)Aconcessãodarestituiçãoficasubordinadaaocumprimentodascondiçõesestabelecidasnoartigo2?dopresenteregulamento .
NB:Oscódigosdosprodutos,incluindoasremissõesempé-de-página ,sãodefinidosnoRegulamento (CEE)n?3846/87alterado.

L265/86 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.97
ANEXOII
Zona01:Todosospaísesterceiros
Zona02:zonas08e09
Zona03 Zona05 Zona09
400EstadosUnidosdaAmerica
Zona06
809NovaCaledónia
822PolinésiaFrancesa
Zona07224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247CaboVerde
248Senegal
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
268Libéria
272CostadoMarfim
276Gana
280Togo
284Benim
288Nigéria
302Camarões404Canada
Zona08
306RepublicaCentrafricana022CeutaeMelilha
024Islândia
028Noruega
041IlhasFaroé
043Andorra
044Gibraltar
045CidadedoVaticano
053Estónia
054Letónia
055Lituânia
060Polónia
061RepúblicaCheca
063Eslováquia
064Hungria
066Roménia
068Bulgária
070Albânia
091Eslovénia
092Croácia
093Bósnia-Herzegovina
094SérviaeMontenegro
096AntigaRepúblicaJugoslavada
Macedónia
109Municípios deLivignoe
Campioned'Itália.Ilhade
Helgoland
406Gronelândia
600Chipre
662Paquistão
669SriLanka
676Mianmar(antigaBirmânia)
680Tailândia
690Vietname
700Indonésia
708Filipinas
724CoreiadoNorte
950Abastecimento eprovisõesde
bordo[destinosaqueserefereo
artigo34?doRegulamento (CEE)
n?3665/87daComissão,alterado]046Malta
052Turquia
072Ucrânia
073Bielorrússia
074Moldávia
075Rússia
076Geórgia
077Arménia
078Azerbaijão
079Cazaquistão
080Turquemenistão
081Usbequistão
082Tajiquistão
083Quirguizistão
204Marrocos
208Argélia310GuineEquatorial
311SãoToméePríncipe
314Gabão
318Congo
322RepúblicaDemocráticadoCongo
324Ruanda
328Burundi
329SantaHelenaedependências
330Angola
334Etiópia
336Eritreia
338Djibuti
342Somália
350Uganda
352Tanzânia212Tunísia
216Líbia
220Egipto
604Líbano
608Síria
612Iraque
616Irão
624Israel
625GazaeJericó
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Kuwait
640Barém355Seichelesedependencias
357TerritóriobritânicodoOceano
Indico
366Moçambique
373Maurícia
375Comores
377Mayotte
378Zâmbia
386Malawi
388ÁfricadoSul
395Lesoto644Qatar
Zona04647EmiratosÁrabesUnidos
649Omã
653Iémen
720China
740RAEHongKongZona10
039Suiça 075Rússia
NB:OspaísessãoosdefinidospeloRegulamento (CE)n?895/97daComissão(JOL128de21.5.1997,p.1).