DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1986 que adopta a lista de produtos em relação aos quais Portugal pode manter a concessão da isenção de direitos aduaneiros na importação (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

(86/178/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta a adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, o seu Protocolo no 16 (1),

Considerando que as disposições previstas no artigo 197o do Acto de Adesão relativo à aproximação dos direitos da pauta aduaneira portuguesa com os da pauta aduaneira comum e da pauta unificada CECA, assim como as previstas no artigo 190o do Acto de Adesão relativo à supressão progressiva dos direitos aduaneiros entre a Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1985, e Portugal, não obstam, quanto às seis empresas mencionadas infra, à manutenção de medidas de isenção de direitos aduaneiros na importação de bens de equipamento até ao termo dos acordos concluídos entre elas e o Governo português:

- ISOPOR - Companhia Portuguesa de Isocianetos, Lda,

- RENAULT Portuguesa - Sociedade Comercial e Industrial, Lda,

- DEA Portuguesa - Sociedade de Equipamentos Automóveis, Lda,

- SOMINCOR - Sociedade Mineira Neves-Corvo, Lda,

- TEXAS Instruments,

- FUNFRAP - Sociedade de Fundição Franco-Portuguesa, SARL,

Considerando que o Protocolo no 16, anexo ao Acto, dispõe que o referido termo e o montante total dos investimentos em bens de equipamento, relativos às sociedades em questão, são adoptados como segue:

"" ID="1">ISOPOR - Companhia Portuguesa de Isocianetos, Lda> ID="2">25 de Julho 1990> ID="3">37 000 000 US dólares"> ID="1">RENAULT Portuguesa - Sociedade Comercial e Industrial, Lda> ID="2">13 de Fevereiro 1990> ID="3">9 000 000 de escudos (1978)"> ID="1">DEA Portuguesa - Sociedade de Equipamentos Automóveis, Lda> ID="2">28 de Julho 1991> ID="3">35 000 000 de francos franceses"> ID="1">SOMINCOR - Sociedade Mineira Neves-Corvo, Lda> ID="2">31 de Dezembro 1989> ID="3">13 000 000 000 de escudos"> ID="1">TEXAS Instruments> ID="2">31 de Dezembro 1993> ID="3">30 000 000 US dólares"> ID="1">FUNFRAP - Sociedade de Fundição Franco-Portuguesa, SARL> ID="2">30 de Novembro 1993> ID="3">2 300 000 000 de escudos">

Que Portugal forneceu todas as informações necessárias para este fim;

Considerando que a Comissão adopta, a partir da adesão, a lista dos produtos isentos de direitos aduaneiros na importação,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

A lista de produtos objecto de isenção de direitos aduaneiros na importação em Portugal, nos termos do Protocolo no 16 do Acto de Adesão, é a constante do anexo.

Artigo 2o

A República Portuguesa é destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1986.

Pela Comissão

COCKFIELD

Vice-Presidente

ANEXO

LISTA DOS PRODUTOS OBJECTO, NOS TERMOS DE PROTOCOLO No 16, ANEXO AO ACTO DE ADESÃO, DE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS NA IMPORTAÇÃO EM PORTUGAL

Página

1. ISOPOR 4

2. RENAULT Portuguesa 7

3. DEA Portuguesa 11

4. SOMINCOR 16

5. TEXAS Instruments 32

6. FUNFRAP 34

1. ISOPOR "" ID="1" ASSV="2">73.11> ID="2">Perfis de ferro macio ou de aço, laminados ou obtidos por extrusão, a quente, forjados ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio; estacas-pranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos:"> ID="2">A. Perfis"> ID="1" ASSV="3">73.18> ID="2">Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos do no 73.19:"> ID="2">B. Outros:

I. Rectos, com parede de espessura uniforme, em bruto, sem soldadura, de secção circular, destinados exclusivamente ao fabrico de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede"> ID="2">ex III. Não especificados:

- tubos com as características da subposição B II, mas de comprimento superior a 4,5 m

- tubos, com ou sem soldadura, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm

- tubos, com ou sem soldadura, de secção circular, de diâmetro exterior igual ou inferior a 406,4 mm"> ID="1" ASSV="2">84.11> ID="2">Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo; compressores, motocompressores e turbocompressores, de ar ou de outros gases; geradores de êmbolos livres; ventiladores e semelhantes:"> ID="2">A. Bombas e compressores:

II. Outros:

ex b) Bombas e compressores não especificados:

- bombas de vácuo

- compressores para grupos frigoríficos

- outras bombas e compressores:

- com exclusão dos montados sobre châssis e rebocáveis:

- bombas e compressores, de êmbolos, alternativos

- bombas e compressores rotativos volumétricos

- com exclusão dos turbocompressores"> ID="1" ASSV="2">84.17> ID="2">Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com exclusão dos aparelhos de uso doméstico; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos:"> ID="2">F. Outros:

ex II. Não especificados:

- outros aparelhos e dispositivos com exclusão dos fogões de cozinha, fogareiros e aparelhos similares para cozinhas industriais, secadores, aparelhos e dispositivos para a liquefação de ar ou de gás, e dos aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a mudança de temperatura não se realiza através de uma parede:

- para a indústria química"> ID="1" ASSV="2">84.59> ID="2">Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo:"> ID="2">E. Outros:

ex II. Não especificados:

- Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos:

- outras máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos da sustentação móvel hidráulica para minas:

- com exclusão dos utilizados para o tratamento e preparação do café e do chá, para a indústria das gorduras e óleos animais ou vegetais ou para a indústria do tabaco:

- com exclusão dos destinados às indústrias de produtos alimentares, bebidas, líquidos alcoólicos ou vinagres, para a indústria da borracha e das matérias plásticas artificiais, para o tratamento de madeira ou de metais, ou para construção e obras públicas"> ID="1" ASSV="3">84.61> ID="2">Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes análogos:"> ID="2">A. Válvulas reguladoras de pressão"> ID="2">ex B. Outros:

- com exclusão das válvulas para transmissões hidráulicas ou pneumáticas e válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar:

- com exclusão das torneiras e válvulas de passagem, sanitárias, e torneiras para radiadores de aquecimento central"> ID="1" ASSV="2">85.19> ID="2">Aparelhagem para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de junção, etc.); resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e reóstatos; circuitos impressos; quadros de manobra e de distribuição:"> ID="2">ex D. Quadros de manobra e de distribuição:

- vazios (não equipados com os respectivos aparelhos e instrumentos)

- outros:

- com exclusão dos de telecomunicação e de medida:

- de aplicação industrial">

2. RENAULT "" ID="1" ASSV="2">84.11> ID="2">Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo; compressores, motocompressores e turbocompressores, de ar ou de outros gases; geradores de êmbolos livres; ventiladores e semelhantes:"> ID="2">A. Bombas e compressores:

II. Outros:

b) Bombas e compressores não especificados:

- bombas de ar"> ID="1" ASSV="2">84.15> ID="2">Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outros:"> ID="2">C. Outros:

ex II. Não especificados:

- aparelhos para a produção de frio, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.17> ID="2">Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pastorização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com exclusão dos aparelhos de uso doméstico; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos:"> ID="2">F. Outros:

ex II. Não especificados:

- aparelhos de aquecimento, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.18> ID="2">Centrifugadores e secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:"> ID="2">C. Outros:

II. Não especificados:

a) Centrifugadores e secadores centrífugos:

ex 2. Outros:

- centrifugadores, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1">ex 84.20> ID="2">Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças:

- básculas e balanças, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.22> ID="2">Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores, guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores e teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do no 84.23:"> ID="2">B. Outros:

ex II. Guindastes automóveis sobre rodas que não possam circular sobre carris:

- com exclusão das partes e peças separadas

ex IV. Não especificados:

- com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1">84.43> ID="2">Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fundição e metalurgia:

- conversores para acearias, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="3">84.45> ID="2">Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das compreendidas nos nos 84.49 e 84.50:"> ID="2">B. Máquinas-ferramentas que operem por electroerosão ou outro fenómeno eléctrico; máquinas-ferramentas ultra-sónicas"> ID="2">C. Outras máquinas-ferramentas"> ID="1">ex 84.60> ID="2">Caixas para fundição, moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utilizados para metais, carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas, betão, cimento, etc.), borracha e matérias plásticas artificiais:

- moldes para metais"> ID="1" ASSV="2">84.61> ID="2">torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes análogos:"> ID="2">ex B. Outros:

- torneiras e válvulas de passagem"> ID="1" ASSV="2">85.01> ID="2">Geradores; motores; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transformadores; bobinas de reactância e de auto-indução:"> ID="2">B. Outras máquinas e aparelhos:

I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de velocidade), conversores rotativos:

a) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 W

ex b) Outros:

- motores"> ID="1" ASSV="2">85.11> ID="2">Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas; máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:"> ID="2">A. Fornos, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias, por indução ou por perdas dieléctricas:

ex II. Outros:

- fornos eléctricos, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">85.19> ID="2">Aparelhagem para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de junção, etc.); resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e reóstatos; circuitos impressos; quadros de manobra e de distribuição:"> ID="2">ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção derivação e ligação de circuitos eléctricos:

- interruptores, com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">85.22> ID="2">Máquinas e aparelhos eléctricos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo:"> ID="2">C. Outros:

II. Outras máquinas e aparelhos"> ID="1">ex 90.22> ID="2">Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, compressão, elasticidade, etc.) de matérias (metais, madeira, têxteis, papel, matérias plásticas, etc.):

- com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1">ex 90.25> ID="2">Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros, refractómetros, espectrómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão artificial e similares (tais como viscosímetros, porosímetros e dilatómetros) e para medidas, calorimétricas, fotométricas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicadores do tempo de exposição e calorímetros); micrótomos:

- com exclusão das partes e peças separadas">

3. DEA Portuguesa

"" ID="1">ex 82.04> ID="2">Outras ferramentas e aparelhos de uso manual, com exclusão dos artefactos incluídos noutras posições deste capítulo; bigornas semelhantes, tornos de apertar, maçaricos, forjas portáteis, mós com armação, manuais ou de pedal e corta-vidros:

- tornos de apertar e artefactos semelhantes"> ID="1" ASSV="2">84.10> ID="2">Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.):"> ID="2">B. Outras bombas:

II. Não especificadas:

ex a) Bombas:

- com exclusão das bombas manuais, das bombas para motores de explosão ou de combustão interna e das bombas doseadoras:

- bombas"> ID="1" ASSV="2">84.17> ID="2">Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pastorização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com exclusão dos aparelhos de uso doméstico; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos:"> ID="2">F. Outros:

ex II. Não especificados, com exclusão dos:

- fogões de cozinha, fogareiros e aparelhos similares para cozinhas industriais

- secadores

- aparelhos e dispositivos para liquefacção de ar ou gás

- aparelhos e dispositivos para a indústria de lacticínios, indústria de gorduras e óleos alimentares, indústria açucareira, indústrias de chocolates e confeitaria, tratamento de outros produtos das indústrias alimentares, bebidas e tabaco, indústria química, indústria da borracha e das matérias plásticas artificiais e para obras públicas, construção e trabalhos análogos

- partes e peças separadas"> ID="1">ex 84.20> ID="2">Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças;

- aparelhos e instrumentos de pesagem, com alcance superior a 30 kg, com exclusão de:

- balanças para pesar pessoas

- balanças de uso doméstico, para culinária

- instrumentos de pesagem totalizadores contínuos, sobre transportadores de fita

- doseadores ou ensacadores e outros instrumentos de pesagem contínua

- instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os calibradores ponderados

- aparelhos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados

- aparelhos e instrumentos de pesagem de equilíbrio não automático

- balanças comerciais"> ID="1" ASSV="2">84.21> ID="2">Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a projectar, pulverizar au dispersar líquidos ou pós; extintores de incêndios, carregados ou não; pistolas aerográficas e pistolas semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de vapor ou semelhantes:"> ID="2">ex B. Outros:

- outros aparelhos para projectar, dispersar ou pulverizar liquidos ou pós, com exclusão dos aparelhos mecânicos, para projectar produtos insecticidas, fungicidas, herbicidas e semelhantes e dos aparelhos de rega, para a agricultura e horticultura"> ID="1" ASSV="2">84.22> ID="2">Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores, guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores e teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do no 84.23:"> ID="2">B. Outros:

ex IV. Não expecificados:

- mesas, plataformas e semelhantes

- pontes de desmontagem, pontes carregadoras para fornos e outras pontes rolantes especialmente protegidas contra altas temperaturas e utilizadas em siderurgia

- transportadores ou carregadores de rolos ou rodízios, não pneumáticos

- outras máquinas e aparelhos, com exclusão de:

- talhas, incluindo as montadas sobre carros

- guinchos e cabrestantes

- macacos

- cábreas e guindastes, com exclusão dos de estaleiro; pórticos e pontes rolantes, com exclusão dos acima referidos

- aparelhos elevatórios e transportadores ou carregadores de acção contínua, para mercadorias

- carregadores especialmente concebidos para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos

- carregadores expecialmente concebidos para trabalhos agrícolas

- pás e empilhadores mecânicos

- ascensores e monta-cargas, compreendendo as instalações de manutenção por skips e as jaulas de minas

- escadas mecânicas e passeios rolantes

- teleféricos (compreendendo teleassentos e escaladores); mecanismos de tracção para funiculares; guindates de estaleiros

- porta-vagonetas, carros descarregadores, reboques-vagonetas, etc., e outras instalações para exploração e manutenção de material circulante sobre carris

- enfardadeiras não automóveis

- máquinas para descarga de materiais em altos-fornos ou em fornos industriais; manipuladores de forja"> ID="1" ASSV="2">84.45> ID="2">Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das compreendidas nos no 84.89 e 84.50:"> ID="2">C. Outras máquinas-ferramentas:

VI. Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir, de rodar, de endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhantes, que funcionem com a ajuda de mós, de abrasivos ou de produtos de polimento:

a) Com sistema de regulação micrométrica, na acepção da nota complementar 2 do presente capítulo:

ex 1. Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:

- máquinas de rectificar

IX. Prensas, com exclusão das incluídas nas subposições 84.45 C X e C XI:

ex b) Outras:

- com exclusão das hidráulicas (com exclusão daquelas para o fabrico de rebites, pernes e parafusos)"> ID="1" ASSV="2">84.59> ID="2">Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo:"> ID="2">E. Outros:

ex II. Outros:

- máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos:

- outras máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, diversos da sustentação móvel hidráulica para minas:

- com exclusão daqueles para o tratamento e preparação do café e do chá, para a indústria das gorduras e óleos animais ou vegetais e para a indústria do tabaco:

- para o tratamento de metais:

- com exclusão das prensas

- com exclusão dos destinados às indústrias de produtos alimentares, bebidas, líquidos alcoólicos ou vinagres, para a indústria da borracha e das matérias plásticas artificiais, para o tratamento de madeira ou para construção e obras públicas"> ID="1" ASSV="3">85.11> ID="2">Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas; máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:"> ID="2">A. Fornos, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas:

ex II. Outros:

- aparelhos para tratamento térmico de matérias, por indução ou por perdas dieléctricas, com exclusão dos fornos de micro-ondas, para grandes cozinhas"> ID="2">ex B. Máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:

- máquinas e aparelhos de soldar ou cortar metais, diversos dos conjuntos de máquinas e aparelhos inteira ou parcialmente automáticos, pra soldadura, com exclusão das máquinas e aparelhos para soldadura ou corte a arco ou a jacto de plasma ou para soldadura por resistência"> ID="1" ASSV="2">86.08> ID="2">Contentores (compreendendo os contentores-cisternas e os contentores-reservatórios) para qualquer meio de transporte:"> ID="2">B. Outros"> ID="1" ASSV="2">87.14> ID="2">Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo; respectivas partes e peças separadas:"> ID="2">C. Outros veículos:

II. Outros"> ID="1" ASSV="2">90.16> ID="2">Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos, estojos de matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros, calibres, medidas, metros, etc.); projectores de perfis:"> ID="2">ex B. Máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e de controlo; projectores de perfis:

- máquinas, aparelhos e instrumentos, não ópticos:

- bancos de ensaio

- instrumentos de medida linear"> ID="1">ex 90.25> ID="2">Instrumentos e aparelhos para análises fisicas ou químicas (tais como polarímetros, refractómetros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e similares (tais como viscosímetros, porosímetros e diatómetros) e para medidas calorimétricas, fotométricas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicadores do tempo de exposição e calorímetros); micrótomos:

- com exclusão dos analisadores de gases ou de fumos, dos micrótomos e dos viscosímetros, porosímetros e dilatómetros:

- com sistema óptico"> ID="1" ASSV="2">90.28> ID="2">Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo, regulação ou análise:"> ID="2">A. Instrumentos e aparelhos electrónicos:

ex II. Outros:

- aparelhos de ensaio de equipamento e de materiais">

4. SOMINCOR "" ID="1" ASSV="2">40.09> ID="2">Tubos de borracha, vulcanizada, não endurecida:"> ID="2">B. Outros"> ID="1">40.10> ID="2">Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de borracha vulcanizada"> ID="1" ASSV="3">40.11> ID="2">Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar e flaps, de borracha vulcanizada, não endurecida, para rodas de qualquer natureza:"> ID="2">A. Aros maciços ou ocos (semimacios) e tiras de rodagem amovíveis para pneumáticos"> ID="2">B. Outros:

ex II. Não especificados:

- câmaras-de-ar:

- com exclusão dos tipos utilizados para velocípedes, com ou sem motor auxiliar, motociclos e scooters, viaturas ligeiras e camiões ou autocarros

- pneumáticos:

- novos:

- com exclusão dos tipos utilizados para velocípedes, com ou sem motor auxiliar, motociclos e scooters, viaturas ligeiras e aeronaves"> ID="1" ASSV="3">40.13> ID="2">Vestuário, luvas e acessórios de vestuário, de borracha vulcanizada, não endurecida, para qualquer uso:"> ID="2">ex A. Luvas, mesmo sem dedos:

- com exclusão das luvas para trabalhos domésticos e luvas para cirurgia"> ID="2">B. Vestuário e accessórios de vestuário"> ID="1" ASSV="2">40.14> ID="2">Outras obras de borracha vulcanizada, não endurecida:"> ID="2">B. Outras:

ex II. Não especificadas:

- com exclusão dos revestimentos para o solo, tapetes para os pés e borrachas para apagar"> ID="1" ASSV="2">40.15> ID="2">Borracha endurecida (ebonite) em massas, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou tubos; resíduos, pó e desperdícios:"> ID="2">A. Em massas, blocos, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou tubos"> ID="1" ASSV="2">40.16> ID="2">Obras de borracha endurecida (ebonite):"> ID="2">B. Outras"> ID="1" ASSV="3">42.03> ID="2">Vestuário e acessórios de vestuário, de couro natural, artificial ou reconstituído:"> ID="2">B. Luvas, mesmo sem dedos:

I. De protecção para todos os oficios"> ID="2">ex C. Outros acessórios de vestuário:

- com exclusão dos cintos, cinturões e talabartes"> ID="1" ASSV="3">42.04> ID="2">Artefactos de couro natural, artificial ou reconstituído, para usos técnicos:"> ID="2">A. Correias transportadoras ou para transmissão de movimento"> ID="2">ex B. Outras:

- com exclusão dos artefactos para a indústria têxtil"> ID="1">42.05> ID="2">Obras não especificadas, de couro natural, artificial ou reconstituído"> ID="1" ASSV="2">73.10> ID="2">Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusão, a quente ou forjadas (compreendendo o fio-máquina); barras de ferro macio ou aço, obtidas ou completamente acabadas a frio; barras ocas de aço para perfuração de minas:"> ID="2">A. Simplesmente laminadas ou obtidas por extrusão, a quente:

III. Barras ocas para perfuração de minas (CECA)"> ID="1" ASSV="3">73.11> ID="2">Perfis de ferro macio ou de aço, laminados ou obtidos por extrusão, a quente, forjados ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio; estacas-pranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos:"> ID="2">A. Perfis:

I. Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente (CECA)

II. Simplesmente forjados

III. Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio"> ID="2">B. Estacas-pranchas (CECA)"> ID="1" ASSV="3">73.12> ID="2">Arco de ferro ou de aço, laminado a quente ou a frio:"> ID="2">ex A. Simplesmente laminado a quente (CECA):

- com exclusão do magnético"> ID="2">B. Simplesmente laminado a frio:

ex II. Outro:

- com exclusão do magnético"> ID="1" ASSV="2">73.13> ID="2">Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio:"> ID="2">B. Outra chapa:

I. Simplesmente laminada a quente

II. Simplesmente laminada a frio"> ID="1" ASSV="3">73.15> ID="2">Aços especiais e aço fino ao carbono, nos estados a que se referem os no 73.06 a 73.14, inclusive:"> ID="2">A. Aço fino ao carbono:

V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis:

a) Simplesmente forjados

b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão a quente

c) Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio

d) Chapeados ou trabalhados à superficie (polidos, revestidos, etc.)

VI. Arco

VII. Chapa

VIII. Fio, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos"> ID="2">B. Ligas de aço (aços especiais):

V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis

VI. Arco:

ex a) Simplesmente laminado a quente (CECA):

- com exclusão do magnético

ex b) Simplesmente laminado a frio:

- com exclusão do magnético

c) Chapeado, revestido ou trabalhado à superficie por qualquer outra forma

d) Trabalhado por qualquer outra forma (perfurado, chanfrado, orlado, etc.)

VII. Chapa:

b) Outra chapa:

1. Simplesmente laminada a quente (CECA)

2. Simplesmente laminada a frio, de espessura:

ex aa) De espessura igual ou superior a 3 mm (CECA):

- inoxidável ou refractária

VIII. Fio, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos"> ID="1" ASSV="4">73.16> ID="2">Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço; carris, contracarris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agulhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, chapas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris:"> ID="2">A. Carris:

II. Outros:

a) Novos (CECA)"> ID="2">D. Éclisses e calços de trilho"> ID="2">E. Outros"> ID="1">73.17> ID="2">Tubos de ferro fundido"> ID="1" ASSV="2">73.18> ID="2">Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos do no 73.19:"> ID="2">B. Outros:

I. Rectos, com parede de espessura uniforme, em bruto, sem soldadura, de secção circular, destinados exclusivamente ao fabrico de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede

II. Rectos, com parede de espessura uniforme, com exclusão dos compreendidos em B I, com um comprimento máximo de 4,50 m, de ligas de aços, que contenham, em peso, de 0,90 %, inclusive, a 1,15 %, inclusive, de carbono, e de 0,50 %, inclusive, a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,50 % ou menos, de molibdeno

ex III. Não especificados:

- tubos, com ou sem soldadura, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm:

- com exclusão dos tubos de conduta para petróleo e gás a alta pressão (line pipes), e tubos com embocadura ou com flange, ditos «gases»

- outros tubos com exclusão dos que tenham as características da subposição B II, mas de comprimento superior a 4,5 mm, e tubos para canalizações eléctricas"> ID="1">73.19> ID="2">Condutas forçadas, de aço, mesmo com peças de reforço, do tipo utilizado em instalações hidroeléctricas"> ID="1">73.20> ID="2">Acessórios para ligação de tubos de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)"> ID="1">ex 73.21> ID="2">Construções e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (hangares, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilares, postes, colunas, armações, estruturas para telhados, caixilhos para portas e janelas, portas de correr, balaustradas, grades, etc.); chapas, arco, barras, perfis, tubos, etc., de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, preparados para utilização em construções:

- com exclusão dos diques, válvulas, comportas, desembarcadouros, docas fixas e outras construções marítimas ou fluviais"> ID="1" ASSV="2">73.25> ID="2">Cabos, cordame, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de fios de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos:"> ID="2">B. Outros"> ID="1">73.26> ID="2">Arame farpado e artefactos semelhantes barbelados ou não, para vedações, de fio ou de arco, de ferro macio ou de aço"> ID="1">73.27> ID="2">Telas metálicas e redes, de fio de ferro macio ou de aço; chapas ou tiras, estiradas, de ferro macio ou de aço"> ID="1">ex 73.29> ID="2">Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço:

- correntes de elos articulados, com exclusão das utilizadas para bicicletas e motocicletas, com exclusão das partes e peças separadas

- outras correntes e cadeias, com exclusão das correntes antiderrapantes e das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">73.31> ID="2">Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, ganchos ondulados e biselados, pitões, escrápulas e percevejos, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, mesmo com cabeça de outra matéria, com exclusão do cobre:"> ID="2">ex B. Outros:

- outros artefactos terminados em ponta, com exclusão dos pregos, tachas e artefactos semelhantes terminados em ponta, para calçado, pregos decorativos, agrafos para alicates, máquinas ou pistolas de agrafar (com excepção dos agrafos para escritório) e artefactos para trefilaria"> ID="1">ex 73.35> ID="2">Molas e folhas de molas, de ferro macio ou de aço:

- com exclusão das molas de fios para cadeiras, colchoaria e semelhantes"> ID="1">73.37> ID="2">Caldeiras (excepto as do no 84.01) e radiadores, para aquecimento central, de aquecimento não eléctrico e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço; geradores e distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico, que possuam um ventilador ou um fole com motor, e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço"> ID="1" ASSV="3">73.40> ID="2">Outras obras de ferro fundido, de ferro macio ou de aço:"> ID="2">ex A. De ferro fundido:

- com exclusão dos artefactos para canalizações"> ID="2">ex B. Outras:

- com exclusão das tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira, canelas, cones, bobinas e suportes semelhantes para fiação e tecelagem"> ID="1" ASSV="2">82.05> ID="2">Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso manual, mecânicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar e entalhar, tornear, etc.), compreendendo as fieiras de estiragem e de extrusão de metais e as ferramentas destinadas a perfurar terrenos, cuja parte operante seja:"> ID="2">ex A. De metais comuns:

- ferramentas de sondagem e de perfuração"> ID="1" ASSV="2">84.06> ID="2">Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos:"> ID="2">C. Outros motores:

II. Motores de combustão interna (de ignição por compressão)

b) Outros:

ex 2. Não especificados:

- outros motores com exclusão dos de propulsão, para veículos do Capítulo 87 e para veículos ferroviários"> ID="1" ASSV="2">84.10> ID="2">Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.):"> ID="2">B. Outras bombas:

II. Não especificada:

ex a) Bombas:

- bombas manuais

- bombas para motores de explosão ou de combustão interna

- outras bombas diversas das bombas doseadoras:

- bombas centrífugas, com exclusão daquelas com tubagem de compressão, com um diâmetro de 15 mm ou menos:

- bombas submersíveis

- outras bombas centrífugas, de roda radial, com exclusão dos circuladores de aquecimento central, sem prensa-estopa, das bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral

- outras bombas diversas das bombas rotativas e alternativas volumétricas"> ID="1" ASSV="2">84.11> ID="2">Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo; compressores, motocompressores e turbocompressores, de ar ou de outros gases; geradores de êmbolos livres; ventiladores e semelhantes:"> ID="2">A. Bombas e compressores:

II. Outros:

ex b) Bombas e compressores não especificados:

- com exclusão dos compressores para grupos frigoríficos

c) Partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.12> ID="2">Grupos para condicionamento de ar que compreendam, reunidos num único corpo, uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade:"> ID="2">B. Outros"> ID="1" ASSV="2">84.14> ID="2">Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos fornos eléctricos do no 85.11:"> ID="2">B. Outros:

- outros fornos com exclusão dos fornos para as indústrias de padaria, pastelaria e de biscoitos e bolachas e de partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.18> ID="2">Centrifugadores e secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:"> ID="2">C. Outros:

II. Não especificados:

ex b) Aparelhos (com exclusão dos centrífugos) para filtração ou depuração de líquidos ou de gases:

- aparelhos para filtração ou depuração de liquidos, de ar ou de outros gases:

- para motores

- partes e peças separadas de aparelhos para filtração ou depuração de ar ou de outros gases e de outros líquidos que não de águas"> ID="1">ex 84.20> ID="2">Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças:

- outros aparelhos e instrumentos de pesagem com exclusão das balanças para pesar pessoas, balanças de uso doméstico, para culinária, instrumentos de pesagem totalizadores contínuos, sobre transportadores de fita, doseadores ou ensacadores e outros instrumentos de pesagem contínua, instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os calibradores ponderados e aparelhos para pesagem e etiquetagem dos produtos preembalados:

- diversos das pontes-básculas com alcance superior a 5 000 kg:

- outros diversos dos de equilíbrio não automático:

- outros aparelhos e instrumentos de pesagem, com um alcance de 30 kg ou menos"> ID="1" ASSV="2">84.22> ID="2">Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores, guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores e teleféricos etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do no 84.23:"> ID="2">B. Outros:

ex IV. Não especificados:

- guinchos e cabrestantes:

- máquinas de extracção, assegurando a ascensão e a descida de jaulas e transbordadores (skips) nos poços das minas

- guinchos especialmente concebidos para galerias de minas

- transportadores especialmente concebidos para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos, não pneumáticos

- carregadores especialmente concebidos para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos

- instalações de manutenção por skips e jaulas de minas

- partes e peças separadas, com exclusão de baldes, maxilas e pinças para material concebido para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos"> ID="1" ASSV="2">84.23> ID="2">Máquinas e aparelhos, fixos ou móveis, para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo (pás mecânicas, niveladores de terra, máquinas escavadoras de qualquer tipo, etc.); bate-estacas; aparelhos para remoção da neve, excepto os carros para o mesmo fim do no 87.03:"> ID="2">A. Máquinas e aparelhos para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo:

I. Automóveis, sobre rastos ou rodas, que não possam circular sobre carris:

b) Outras máquinas e aparelhos

II. Outros:

ex a) Máquinas de sondagem e de perfuração:

- com exclusão das partes e peças separadas

ex b) Não especificados:

- com exclusão dos cilindros compressores sem meios de propulsão e das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="3">84.45> ID="2">Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das compreendidas nos no 84.49 e 84.50:"> ID="2">B. Máquinas-ferramentas que operem por electroerosão ou outro fenómeno eléctrico; máquinas-ferramentas ultra-sónicas"> ID="2">C. Outras máquinas-ferramentas:

I. Tornos

IV. Limadores, serras mecânicas e máquinas para cortar, máquinas de brochar e escateladores

V. Fresadores e máquinas de furar

VI. Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir, de rodar, de endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhantes, que funcionem com a ajuda de mós, de abrasivos ou de produtos de polimento"> ID="1">ex 84.48> ID="2">Peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas-ferramentas dos no 84.45 a 84.47, compreendendo os porta-peças e portas-ferramentas, as fieiras de disparo automático, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais próprios para aplicação em máquinas-ferramentas; porta-ferramentas destinados a ferramentas e máquinas-ferramentas para emprego manual, de qualquer espécie:

- porta-ferramentas e porta-peças:

- mandris, pinças e suportes

- outros:

- porta-ferramentas

- porta-peças:

- montagens de fabrico e seus conjuntos de componentes standard"> ID="1">84.49> ID="2">Ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas ou com um motor incorporado não eléctrico, para emprego manual:

- ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas:

- com exclusão dos vibradores para betão

- ferramentas e máquinas-ferramentas, com motor incorporado, não eléctrico:

- com exclusão das serras com elos"> ID="1">84.50> ID="2">Máquinas e aparelhos a gás, para soldadura, corte ou têmpera superficial"> ID="1" ASSV="2">84.53> ID="2">Máquinas automáticas de tratamento de informação e respectivas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas de registar informações em suporte, sob forma codificada, e máquinas de tratamento dessas informações, não especificadas nem compreendidas em outras posições:"> ID="2">B. Outras"> ID="1">ex 84.56> ID="2">Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras, minérios e outras matérias minerais sólidas; máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso e outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:

- com exclusão das betoneiras e aparelhos para preparar argamassa, e das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="3">84.61> ID="2">Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes análogos:"> ID="2">A. Válvulas reguladoras de pressão"> ID="2">ex B. Outros:

- com exclusão das válvulas para transmissões hidraúlicas ou pneumáticas e válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar:

- com exclusão das torneiras e válvulas de passagem, sanitárias, das torneiras para radiadores de aquecimento central e das torneiras de borboleta"> ID="1">84.62> ID="2">Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer forma)"> ID="1" ASSV="2">84.63> ID="2">Veios de transmissão, manivelas e cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e rodas de fricção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e roldanas (incluindo as roldanas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de Cardan, de Oldham, etc.):"> ID="2">B. Outros"> ID="1" ASSV="2">85.01> ID="2">Geradores; motores; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transformadores; bobinas de reactância e de auto-indução:"> ID="2">B. Outras máquinas e aparelhos"> ID="1" ASSV="2">85.04> ID="2">Acumuladores eléctricos:"> ID="2">B. Outros:

I. Acumuladores de chumbo

II. Acumuladores não especificados"> ID="1">ex 85.05> ID="2">Ferramentas e máquinas-ferramentas electromecânicas, de emprego manual, com motor incorporado:

- ferramentas e máquinas-ferramentas diversas daquelas para o trabalho de matérias têxteis:

- com exclusão daquelas que funcionem sem fonte de energia exterior"> ID="1">85.10> ID="2">Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores, electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos de no 85.09"> ID="1" ASSV="2">85.11> ID="2">Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas; máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:"> ID="2">A. Fornos, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias, por indução ou por perdas dieléctricas:

ex II. Outros:

- fornos de resistência com exclusão dos fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos

- outros fornos com exclusão dos que funcionem por indução ou por perdas dieléctricas"> ID="1" ASSV="3">85.13> ID="2">Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, com fios, compreendendo os aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte:"> ID="2">ex A. Aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte:

- com exclusão das partes e peças separadas"> ID="2">ex B. Outros:

- aparelhos telefónicos:

- com exclusão dos postos particulares

- aparelhos telegráficos"> ID="1" ASSV="2">85.15> ID="2">Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia; aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radio-sondagem e radiotelecomando:"> ID="2">A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão:

III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som:

b) Outros:

1. Receptores de algibeira para instalações de chamada ou de pesquisa de pessoas

ex 2. Não especificados:

- aparelhos receptores de radiodifusão com altifalante incorporado, com exclusão dos rádio-despertadores e dos aparelhos receptores do tipo utilizado nos veículos automóveis

- outros aparelhos receptores:

- sem amplificador incorporado

- com amplificador incorporado

- com exclusão dos combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som

IV. Aparelhos de tomada de vistas para televisão"> ID="1" ASSV="2">85.17> ID="2">Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (campainhas, sereias, quadros indicadores e aparelhos avisadores para protecção contra roubo e incêndio, etc.), com excepção dos incluídos nos no 85.09 e 85.16:"> ID="2">B. Outros"> ID="1">85.19> ID="2">Aparelhagem para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de junção, etc.); resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e reóstatos; circuitos impressos; quadros de manobra e de distribuição"> ID="1" ASSV="2">85.23> ID="2">Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes, isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com ou sem peças de ligação:"> ID="2">B. Outros:

- com exclusão dos fios para bobinagens"> ID="1">85.25> ID="2">Isoladores de qualquer matéria"> ID="1" ASSV="3">87.02> ID="2">Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para transporte de pessoas ou de mercadorias, compreendendo os de corridas e os trolleybus:"> ID="2">A. Para transporte de pessoas, compreendendo os veículos mistos:

I. Com motor de explosão ou de combustão interna:

a) Autocarros e auto-ónibus:

ex 1. Com motor de explosão de cilindrada igual ou superior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilindrada igual ou superior a 2 500 cm3

- novos

ex 2. Outros:

- novos

ex b) Outros:

- novos

II. Com outro tipo de motor"> ID="2">B. Para transporte de mercadorias:

II. Outros:

a) Com motor de explosão ou de combustão interna:

1. Camiões automóveis com motor de explosão de cilindrada igual ou superior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilindrada igual ou superior a 2 500 cm3:

aa) Dumpers

bb) Outros:

- novos

2. Outros:

aa) Dumpers

ex bb) Outros:

- novos

b) Com outro tipo de motor"> ID="1">87.03> ID="2">Veículos automóveis para usos especiais, com exclusão dos de transporte propriamente dito, tais como prontos-socorros, autobombas, automóveis-escadas, automóveis para varrer, para remover a neve, para rega, automóveis-grua, automóveis-projectores, automóveis-oficinas, automóveis radiológicos e semelhantes"> ID="1" ASSV="3">87.07> ID="2">Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aeroportos, para transporte de mercadorias em percursos curtos ou para o seu manuseamento (transportadores, empilhadores, etc.); veículos tractores do tipo utilizado nas estações de caminho-de-ferro; respectivas partes e peças separadas:"> ID="2">B. Veículos do tipo cavalier"> ID="2">C. Outros veículos"> ID="1" ASSV="3">87.14> ID="2">Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo; respectivas partes e peças separadas:"> ID="2">B. Reboques e semi-reboques:

ex II. Outros:

- para transporte de mercadorias, com exclusão dos autocarregadores e autodescarregadores, para usos agrícolas"> ID="2">C. Outros veículos:

II. Outros"> ID="1">ex 90.04> ID="2">Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e artefactos semelhantes

- com exclusão dos óculos de sol"> ID="1">90.11> ID="2">Microscópios e difractógrafos electrónicos e protónicos"> ID="1">ex 90.12> ID="2">Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcinematografia e microprojecção:

- microscópios ópticos"> ID="1" ASSV="2">90.14> ID="2">Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, navegação (marítima, fluvial ou aérea), meteorologia, hidrologia ou geofísica; bússolas e telémetros:"> ID="2">B. Outros:

ex III. Não especificados:

- com exclusão dos instrumentos e aparelhos de navegação"> ID="1">ex 90.15> ID="2">Balanças sensíveis e pesos não superiores a 5 cg, com ou sem pesos:

- com exclusão das partes, peças separadas e acessórios"> ID="1" ASSV="2">90.16> ID="2">Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos, estojos de matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros, calibres, medidas, metros, etc.); projectores de perfis:"> ID="2">ex B. Máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e de controlo; projectores de perfis:

- máquinas, aparelhos e instrumentos ópticos

- partes, peças separadas e acessórios"> ID="1">ex 90.22> ID="2">Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, compressão, elasticidade, etc.) de materiais (metais, madeira, têxteis, papel, matérias, plásticas, etc.):

- com exclusão das máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis, papel e cartão e das partes, peças separadas e acessórios"> ID="1">ex 90.25> ID="2">Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros, refractómetros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e similares (tais como viscosímetros, porosímetros e dilatómetros) e para medidas calorimétricas, fotométricas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicadores do tempo de exposição e calorímetros); micrótomos:

- com exclusão das partes, peças separadas e acessórios"> ID="1" ASSV="3">90.28> ID="2">Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo, regulação ou análise:"> ID="2">A. Instrumentos e aparelhos electrónicos:

II. Outros:

ex b) Outros:

- com exclusão dos instrumentos e aparelhos para equilibrar peças mecânicas e de navegação marítima, fluvial, aérea ou espacial"> ID="2">B. Outros:

II. Não especificados">

5. TEXAS Instruments "" ID="1" ASSV="2">84.59> ID="2">Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo:"> ID="2">E. Outros:

ex II. Outros:

- máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos:

- outras máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos da sustentação móvel hidráulica para minas:

- com exclusão dos utilizados ao tratamento e preparação do café e do chá, para a indústria das gorduras e óleos animais ou vegetais ou para a indústria do tabaco:

- para a indústria da borracha e das matérias plásticas artificiais"> ID="1" ASSV="2">85.01> ID="2">Geradores; motores; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transformadores; bobinas de reactância e de auto-indução:"> ID="2">B. Outras máquinas e aparelhos:

I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de velocidade), conversores rotativos:

ex b) Outros:

- com exclusão dos especialmente concebidos para soldadura, desprovidos dos respectivos dispositivos de soldadura, e dos motores e outros geradores cuja potência não seja expressa em kW ou KVA (máquinas geradoras para taquímetros, compensadores síncronos, amplificadores magnéticos, etc.):

- outros motores de corrente alterna diversos dos grupos electrogéneos, motores de tracção e outros motores universais:

- com exclusão dos que tenham uma potência até 0,05 kW, inclusive:

- motores monofásicos"> ID="1" ASSV="2">85.11> ID="2">Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas; máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:"> ID="2">ex B. Máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:

- com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">90.28> ID="2">Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo, regulação ou análise:"> ID="2">A. Instrumentos e aparelhos electrónicos:

II. Outros:

ex a) Especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicações (hipsómetros, kerdómetros, neperímetros, distorsiómetros, psofómetros e similares);

de medida e de detecção de radiações ionizantes;

outros aparelhos de medida com dispositivo registador de compensação;

outros aparelhos de medida para grandezas eléctricas:

- outros aparelhos de medida para grandezas eléctricas com exclusão dos especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicações (hipsómetros, kerdómetros, neperímetros, distorsiómetros, psofómetros e similares), ou de medida e de detecção das radiações ionizantes

ex b) Outros:

- aparelhos de ensaio de equipamento e de materiais

- reguladores

- instrumentos e aparelhos para equilibrar peças mecânicas

- Com exclusão dos instrumentos e aparelhos de navegação marítima, fluvial, aérea ou espacial, de metereologia, de hidrologia e de geofísica:

- instrumentos e aparalhos que utilizem as radiações ópticas (ultravioletas, visíveis, infravermelhos):

- instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas

- com exclusão dos exposímetros e instrumentos e aparelhos de geodesia, de topografia, de fotogrametria e de hidrografia

- outros">

6. FUNFRAP "" ID="1" ASSV="2">73.40> ID="2">Outras obras de ferro fundido, de ferro macio ou de aço:"> ID="2">ex B. Outras:

- outras obras de ferro macio ou de aço com exclusão das tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira, reservatórios, tonéis e outros recipientes do tipo dos referidos no no 73.22, de 300 l ou menos, de capacidade, escadas de mão e escadotes, agrafos para correias e fitas transportadoras, ganchos para qualquer uso, paletas e semelhantes para manipulação de mercadorias, gaiolas e jaulas, cestos de fio, canelas, cones, bobinas e suportes semelhantes para fiação e tecelagem, esferas, pequenos cilindros e outros artefactos de formas diversas, para máquinas trituradoras, esferas de aço não calibradas, na acepção da nota 4 do Capítulo 84, carretéis para cabos, tubos etc., e portas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos para ardósias e outras obras utilizadas na indústria de construção:

- de aço vazado ou moldado:

- trabalhadas

- de ferro ou aço forjado:

- trabalhadas"> ID="1" ASSV="2">84.12> ID="2">Grupos para condicionamento de ar que compreendam, reunidos num único corpo, uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade:"> ID="2">ex B. Outros:

- grupos para condicionamento de ar"> ID="1">ex 84.13> ID="2">Queimadores, para alimentação de fornalhas, que empreguem combustíveis líquidos (pulverizadores), combustíveis sólidos pulverizados ou gases; fornalhas automáticas, incluindo as respectivas antefornalhas; grelhas mecânicas; descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes:

- queimadores de combustíveis líquidos (pulverizadores), com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.14> ID="2">Fornos industriais ou de laboratário, com exclusão dos fornos eléctricos do no 85.11"> ID="2">ex B. Outros:

- com exclusão dos fornos para as indústrias de padaria, pastelaria e de biscoitos e bolachas, e das partes e peças separadas"> ID="1">ex 84.20> ID="2">Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para rectificação das peças fabricadas, com exclusão porém, das balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças:

- outros aparelhos e instrumentos de pesagem, com exclusão das balanças para pesar pessoas, balanças de uso doméstico, para culinária, instrumentos de pesagem totalizadores contínuos, sobre transportadores de fita, doseadores ou ensacadores e outros instrumentos de pesagem contínua, instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os calibradores ponderados e aparelhos para pesagem e etiquetagem de produtos preembalados:

- com exclusão das pontes-básculas com porte superior a 5 000 kg:

- com exclusão dos de equilíbrio não automático:

- outros aparelhos e instrumentos de pesagem com exclusão das balanças comerciais"> ID="1" ASSV="2">84.22> ID="2">Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores, guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores e teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do no 84.23:"> ID="2">B. Outros:

II. Guindastes automóveis sobre rodas que não possam circular sobre carris:

- com exclusão das partes e peças separadas

III. Máquinas de laminadores: tabuleiros de rodas para condução e transporte de produtos basculadores e manipuladores de lingotes, de barras e de chapas:

- com exclusão das partes e peças separadas

IV. Não especificados:

- mesas, plataformas e semelhantes

- talhas, incluindo as montadas sobre carros

- cábreas e guindastes, com exclusão dos de estaleiro, pórticos e pontes rolantes, com exclusão dos guindastes hidráulicos especialmente concebidos para serem montados em camiões

- aparelhos elevatórios e transportadores ou carregadores de acção contínua para mercadorias:

- pneumáticos:

- com exclusão dos especialmente concebidos para trabalhos agrícolas:

- para produtos a granel

- não pneumáticos:

- com exclusão dos transportadores especialmente concebidos para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos

- Máquinas para descarga de materiais em altos-fornos ou em fornos industriais; manipuladores de forja

- outras máquinas e aparelhos com exclusão dos guinchos e cabrestantes, macacos, carregadores especialmente concebidos para galerias de minas e outros trabalhos subterrâneos, ou para trabalhos agrícolas, pás e empilhadores mecânicos, ascensores e monta-cargas, compreendendo as instalações de manutenção por skips e as jaulas de minas, escadas mecânicas e passeios rolantes, teleféricos (compreendendo tele-assentos e escaladores), mecanismos de tracção para funiculares, guindastes de estaleiros, porta-vagonetas, carros descarregadores, reboques-vagonetas, etc., e outras instalações para exploração e manutenção de material circulante sobre carris, enfardadeiras não automóveis e partes e peças separadas"> ID="1">ex 84.43> ID="2">Conversores, colheres du fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fundição e metalurgia:

- com exclusão das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.45> ID="2">Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das compreendidas nos no 84.49 e 84.50:"> ID="2">C. Outras máquinas-ferramentas:

VI. Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir, de rodar, de endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhantes, que funcionem com a ajuda de mós, de abrasivos ou de produtos de polimento

XII. Outras"> ID="1">ex 84.47> ID="2">Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no no 84.49, para trabalhar madeira, cortiça, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras semelhantes:

- com exclusão das máquinas que combinem várias operações diferentes:

- máquinas de arquear ou de juntar, compreendendo as prensas"> ID="1">84.56> ID="2">Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras, minérios e outras matérias minerais sólidas; máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas, cerâmicas, cimento, gesso e outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:

- com exclusão das betoneiras e aparelhos para preparar a argamassa, e das partes e peças separadas"> ID="1" ASSV="2">84.59> ID="2">Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo:"> ID="2">E. Outros:

ex II. Outros:

- máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos:

- outras máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos com exclusão da sustantação móvel hidráulica para minas:

- com exclusão dos utilizados para o tratamento e preparação do café e do chá, para a indústria das gorduras e óleos animais ou vegetais e para e indústria do tabaco:

- para o tratamento de metais:

- com exclusão das prensas

- com exclusão dos utilizados para as indústrias de produtos alimentares, bebidas, líquidos alcoólicos ou vinagres, para a indústria de borracha e das matérias plásticas artificiais, para o tratamento de madeira ou para a construção e obras públicas"> ID="1" ASSV="3">85.11> ID="2">Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas; máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:"> ID="2">A. Fornos, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias, por indução ou por perdas dieléctricas:

ex II. Outros:

- com exclusão dos aparelhos para tratamento térmico de matérias, por indução ou por perdas dieléctricas:

- outros fornos com exclusão dos fornos de resistência e fornos que funcionem por indução ou por perdas dieléctricas"> ID="2">B. Máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar:

- máquinas e aparelhos para soldar ou cortar metais"> ID="1" ASSV="2">87.07> ID="2">Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aeroportos, para transporte de mercadorias em percursos curtos ou para o seu manuseamento (transportadores, empilhadores, etc.); veículos tractores do tipo utilizado nas estações de caminho-de-ferro; respectivas partes e peças separadas:"> ID="2">C. Outros veículos:

ex II. Não especificados:

- com motor eléctrico"> ID="1" ASSV="2">87.14> ID="2">Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo; respectivas partes e peças separadas:"> ID="2">C. Outros veículos:

II. Outros"> ID="1" ASSV="2">90.16> ID="2">Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos, estojos de matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros, calibres, medidas, metros, etc.); projectores de perfis:"> ID="2">ex B. Máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e de controlo; projectores de perfis:

- máquinas, aparelhos e instrumentos, não ópticos:

- máquinas de equilibrar peças mecânicas

- bancos de ensaio"> ID="1" ASSV="4">90.23> ID="2">Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si:"> ID="2">A. Termómetros:

II. Outros:

ex a) Termómetros de mercúrio ou de outros líquidos, de leitura directa:

- com exclusão dos utilizados para usos clínicos

b) Não especificados"> ID="2">B. Higrómetros e psicrómetros"> ID="2">C. Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, mesmo que tenham termómetros; pirómetros ópticos"> ID="1">ex 90.25> ID="2">Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros, refractómetros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e similares (tais como viscosímetros, porosímetros e dilatómetros) e para medidas calorimétricas, fotométricas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicadores do tempo de exposição e calorímetros); micrótomos:

- com exclusão das partes, peças separadas e acessórios"> ID="1">ex 90.26> ID="2">Contadores de gases, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de produção, controlo e aferição:

- contadores de gases"> ID="1" ASSV="3">90.28> ID="2">Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo, regulação ou análise:"> ID="2">A. Instrumentos e aparelhos electrónicos:

II. Outros:

ex b) Outros:

- aparelhos de ensaio de equipamento e de materiais

- reguladores

- instrumentos e aparelhos para equilibrar peças mecânicas

- diversos dos instrumentos e aparelhos de navegação marítima, fluvial, aérea ou espacial ou de metereología, de hidrologia e de geofísica:

- instrumentos e aparelhos que utilizem as radiações ópticas (ultravioletas, visíveis, infravermelhos):

- instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas

- outros:

- com exclusão dos utilizados para grandezas geométricas"> ID="2">B. Outros:

II. Não especificados:

- aparelhos de medida para análise de gases, líquidos e matérias sólidas

- aparelhos de medida para grandezas térmicas e higrométricas e para controlo de processos técnicos

- aparelhos de ensaio de equipamento e materíais

- com exclusão dos oscilógrafos, compensadores e pontes de medida e reguladores">