1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/41
REGULAMENTO (CEE)N?508/90DACOMISSÃO
de28deFevereirode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?448/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?339/90daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
471/90f);
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colzaeànabitaeaoabatimentodomontantedaajuda
queresultadoregimedasquantidadesmáximasgaranti­
das,omontantedaajuda,quandofixadoantecipadamente
paraestacampanha,nãopôdesercalculadoprovisoria­
mente;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoousubsti­
tuídologoqueospreçosemedidasconexas,nomeada­
menteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?339/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxas<lecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoQconstamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
14.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolzaeànabita,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde1deMarço
de1990,paraseteremconsideração ospreçoseas
medidasconexosparaacampanhadecomercialização de
1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacompanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
IMembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L47de23.2.1990,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L37de9.2.1990,p.14.
(8)JOn°L48de24.2.1990,p.38.(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L53/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
3 4 5 6 7(') 8(')
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,770 1,770
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 25,717 25,795 25,823 23,060 23,043 24,099
2.Ajudasfinais: I\ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:! \
—R.F.daAlemanha(DM) 60,99 61,18 61,25 54,82 54,74 57,38
—PaísesBaixos(Fl) 67,84 68,04 68,12 60,83 60,78 63,75
—UEBL(FB/Flux) 1241,80 1245,56 1246,91 1113,50 1112,68 1163,67
—França(FF) 195,90 196,47 196,65 174,96 175,09 183,38
—Dinamarca(Dkr) 229,65 230,35 230,60 205,93 205,78 215,02
—Irlanda(£Irl) 21,803 21,867 21,887 19,473 19,487 20,410
—ReinoUnido(£) 16,597 16,633 16,614 14,316 14,707 15,492
—Itália(Lit) 43024 43149 43185 38342 39766 41523
—Grécia(Dr) 4567,70 4576,81 4549,62 3909,55 4619,03 4770,19
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIl \
transformadas :II III
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 270,63 270,63
—numoutroEstado-membro (Pta)3634,44 3646,78 3649,17 3225,09 3311,00 3451,14
c)SementescolhidasemPortugaleII \
transformadas :lilili L
—emPortugal(Esc) 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5349,22 5363,96 5357,09 4769,03 4979,33 5149,55
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/43
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\3 4 5 6 7(') 8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 4,270 4,270
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 28,217 28,295 28,323 25,560 25,543 26,599
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:l I
—R.F.daAlemanha(DM) 66,89 67,08 67,15 60,72 60,65 63,29
—PaísesBaixos(Fl) 74,43 74,64 74,71 67,42 67,38 70,35
—UEBL(FB/Flux) 1362,51 1366,28 1367,63 1234,21 1233,39 1284,38
—França(FF) 215,14 215,72 215,90 194,20 194,33 202,62
—Dinamarca(Dkr) 251,98 252,68 252,93 228,25 228,10 237,34
—Irlanda(£Irl) 23,945 24,009 24,029 21,615 21,629 22,552
—ReinoUnido(£) 18,358 18,394 18,374 16,077 16,482 17,267
—Itália(Lít) 47274 47399 47435 42592 44106 45863
—Grécia(Dr) 5047,63 5056,74 5029,56 4389,49 5142,81 5293,97
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 652,87 652,87
—numoutroEstado-membro (Pta)4016,68 4029,02 4031,41 3607,33 3693,24 3833,38
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 499,40 499,40 499,40 499,40 512,33 512,33
—numoutroEstado-membro (Esc)5848,62 5863,36 5856,50 5268,44 5491,65 5661,88
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N°.L53/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 35,041 35,231 34,754 32,275 32,275
2.Ajudasfinais: \ l
a)Sementescolhidasetransformadas \ I I l
em(l): l l
—RFdaAlemanha(DM) 83,02 83,47 82,36 76,60 76,60
—PaísesBaixos(Fl) 92,43 92,93 91,68 85,14 85,14
—UEBL(FB/Flux) 1692,02 1701,20 1678,16 1558,46 1558,46
—França(FF) 267,58 269,03 265,24 245,77 245,77
—Dinamarca(Dkr) 312^2 314,62 310,36 288,22 288,22
—Irlanda(£Irl) 29,781 29,943 29,521 27,354 27,354
—ReinoUnido(£) 23,098 23,220 22,782 20,714 20,714
—Itália(Lit) 58845 59163 58312 53966 53966
—Grécia(Dr) 6341,47 6373,84 6232,44 5653,93 5653,93
b)SementescolhidasemEspanhaeIl \Il
transformadas :II lII
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4362,73 4392,03 4318,30 3936,32 3936,32
c)SementescolhidasemPortugale \ \Il
transformadas :IIIIIlII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7820,64 7858,93 7745,23 7203,14 7203,14
—numoutroEstado-membro (Esc)7649,71 7687,16 7575,95 7045,70 7045,70
3.Ajudascompensatórias :IIII
—emEspanha(Pta) 4333,25 4362^5 4289,22 3907,24 3907,24
4.Ajudasespeciais:|||| \
—emPortugal(Esc) 7649,71 7687,16 7575,95 7045,70 7045,70
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)s
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
8
DM 2,045660 2,041480 2,037160 2,033150 2,033150 2,022470
Fl 2,304220 2,300870 2,297190 2,293070 2,293070 2,281230
FB/Flux 42,618200 42,603100 42,581800 42,553300 42,553300 42,491100
FF 6,929620 6,928250 6,926580 6,926710 6,926710 6,925560
Dkr 7,869760 7,878530 7,887010 7,894460 7,894460 7,921050
£Irl 0,770436 0,770424 0,770642 0,770544 0,770544 0,772189
£ 0,715508 0,717888 0,720214 0,722473 0,722473 0,728405
Lit 1512,70 1515,39 :1518,09 1520,44 1520,44 1526,28
Dr 193,24800 194,31500 196,25700 197,96400 197,96400 203,61600
Esc 179,87300 180,54700 181,52300 182,60500 182,60500 185,70800
Pta 131,81800 132,19100 132,62500 133,03600 133,03600 134,22400