N?L67/22ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.3.95
REGULAMENTO (CE)N?644/95DACOMISSÃO
de24deMarçode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,mento(CEE)n?3813/92éaplicavel ;queenecessário
fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaalira
italiana,adracmagrega,apesetaespanhola ,acoroasueca,
alibraesterlinaealibrairlandesa ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomentodofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?580/95daComis­
são(3);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(*);
queon?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­
dos-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão ;Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII. Considerando que,devidoàstaxasdecambioverificadas
nodecursodoperíododereferência de16a25deMarço
de1995,aaplicaçãodosn?s1,2e3doartigo4?doRegu­
lamento (CEE)n?3813/92conduziria aumabaixa
sensíveldataxadeconversão agrícolaparaofrancobelga,
omarcoalemão,oflorimneerlandês eoxelimaustríaco ;
que,emconsequência ,on?5doartigo4?doRegula­Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?580/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem26deMarço
de1995.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L58de16.3.1995,p.18.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L24de1.2.1995,p.1.

25.3.95 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L67/23
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L67/24PT 25.3.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
302,187
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,829498
2269,92
13,7190
170,165
9,58593
0,829882francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
290,564 dracmasgregas 314,778 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2182,62 lirasitalianas 2364,50 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,21724 coroas suecas 9,98534 coroassuecas
0,797963 libraesterlina 0,864460 libraesterlina

25.3.95rpiH JornalOficialdasComunidades Europeias N?L6725
ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
350,859 dracmasgregas 380,097 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,963102 librairlandesa 1,04336 librairlandesa
2635,53 lirasitalianas 2855,16 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
197,573 pesetasespanholas 214,037 pesetasespanholas
11,1299 coroassuecas 12,0574 coroassuecas
0,963548 libraesterlina 1,04384 libraesterlina