N?L305/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.10.86
REGULAMENTO (CEE)N?3310/86DACOMISSÃO
de30deOutubrode1986
relativoàverificaçãocomunitáriadospreçosdemercadocombasenagrelhade
classificação dascarcaçasdebovinosadultos
debovinosadultosefectua-setodasassemanaseincide
sobreasseguintesclassesdeconformaçãoedeestadode
gordura,repartidasnascincocategoriasreferidasnon?1
doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1208/81:
a)Carcaçasdemachosnãocastradoscommenosdedois
anos:U2,U3,R2,R3;O2,O3;
b)Carcaçasdeoutrosmachosnãocastrados:R3;
c)Carcaçasdemachoscastrados:U2,U3,U4,R3,R4,
O3,O4;
d)Carcaçasdefêmeasquejátenhamparido:R3,R4,
O2,O3,O4,P2,P3;
e)Carcaçasdeoutrasfêmeas:U2,U3,R2,R3,R4,O2,
O3,O4.
2.Paraefeitosdopresenteregulamento ,oterritóriodo
ReinoUnidocompreendeduasregiões:porumlado,a
Grã-Bretanha ,e,poroutro,aIrlandadoNorte.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1202/82do
Conselho,de18deMaiode1982,relativoàutilizaçãoda
grelhacomunitáriadeclassificaçãodascarcaçasde
bovinosadultosparaolevantamento dospreçosde
mercadonosectordacarnedebovino('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°869/84(2),e,nomeadamente ,oseuartigo2?,
Considerandoque,emconformidadecomoRegulamento
(CEE)n?1202/82,olevantamentodospreçosefectua-se
desde28deJunhode1982utilizandoagrelhacomuni­
táriadeclassificaçãodascarcaçasdebovinosadultosinsti­
tuídapeloRegulamento (CEE)n?1208/81doConse­
lho(3);queoRegulamento (CEE)n?563/82daComis­
são(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3402/85(*),fixouasregrasdeexecução
doreferidoregulamentoparaolevantamentodospreços
demercado;queoRegulamento (CEE)n?1557/82da
Comissão,de17deJunhode1982,relativoàverificação
comunitáriadospreçosdemercadocombasenagrelha
declassificaçãodascarcaçasdebovinosadultos(*),deter­
minouasregrasrelativasaolevantamentodospreçosde
mercadoeàsuatransmissão ;
Considerandoqueosprogressosrealizadosnaaplicaçãoda
grelhaeaexperiênciaadquiridaconduzemàrevisão
destasregras;queéconveniente,nomeadamente ,adaptar
osmétodosdecálculodospreçosmédioscomunitários ;
que,emespecial,énecessáriotornarospreçosespanhóis
comparáveisaospreçosdosEstados-membros daComuni­
dade,nasuacomposiçãoem31deDezembrode1985;
que,paraoefeito,éconvenienteaumentarospreços
espanhóisdomontantecompensatório deadesão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,Artigo2?
1.Averificaçãodospreçosdemercadoanívelnacional
ou,noquedizrespeitoaoReinoUnido,anívelregional,
faz-sedeacordocomasseguintesregras:
a)Ospreçossãoverificadosnoscentrosdecotaçãodeter­
minadosporcadaEstado-membro ;essespreçosdevem
serrepresentativos daproduçãodoconjuntodo
Estado-membro eabrangerumnúmerosignificativode
carcaças;
b)Averificaçãosemanaldospreçosincidesobreos
preçosregistradosnoestádioabatidoduranteasemana
precedente;
c)Ospreçossãocomunicados classeporclassee
expressosemmoedanacional,apóseventuaiscorrec­
çõesprevistasnon?3doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?563/82;
d)Ospreçoscomunicados ,nostermosdaalíneac),relati­
vamenteaoReinoUnidosãocorrigidos,sendocaso
disso,pelomontantedoprémioconcedidonesse
Estado-membro aoabatededeterminados bovinos
adultosdetalho.
2.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarquinta-feiradecadasemana,às12horas,os
preçosverificadosnostermosdopresenteartigo.ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Averificaçãonacionalecomunitáriadospreçosde
mercadocombasenagrelhadeclassificaçãodascarcaças
(')JOn?L140de20.5.1982,p.35.
OJOn?L90de1.4.1984,p.32.
OJOn?L123de7.5.1981,p.3.
(4)JOn?L67de11..3.1982,p.23.
OJOn?L322de3.12.1985,p.14.
fóJOn?L172de18.6.1982,p.19.

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3.Quando,devidoacircunstanciasexcepcionaisouao
caráctersazonaldaoferta,nãoforpossível,numEstado­
-membroounumaregião,verificarpreçosqueabranjam
umnúmerosignificativodecarcaçasdeumaoumais
qualidades,aComissãopoderecorreraosúltimospreços
anteriormente verificadosparaaouasreferidasquali­
dades;seessasituaçãopersistirdurantemaisdeduas
semanasconsecutivas ,aComissãopodedecidireliminar
temporariamente aouasqualidadesemquestãopara
efeitosdoslevantamentos depreços,eredistribuir,
tambémtemporariamente ,aouasponderaçõesatribuídas
aessasqualidades.
Artigo3?
1.Relativamente aumadadacategoria:
a)Opreçomédiocomunitáriodecadaclassedeconfor­
maçãoedeestadodegordurafixadonon?1doartigo
1?correspondeàmédiaponderadadospreçosde
mercadonacionaisverificadosparaessaclasse;todavia,
paracálculodessamédiaponderada,ospreçosde
mercadoespanhóissãomajoradosdoMCA.Aponde­
raçãobaseia-senaimportânciarelativadosabatespor
Estado-membro nosabatescomunitáriosdessaclasse;
b)Opreçomédiocomunitáriodecadaclassedeconfor­
maçãocorrespondeàmédiaponderadadospreços
médioscomunitáriosdasclassesdeestadodegordura
queacompõem;aponderaçãobaseia-senaimpor­
tânciarelativadosabatesdecadaclassedeestadodegorduranosabatescomunitários dessaclassede
conformação ;
c)Opreçomédiocomunitáriocorrespondeàmédia
ponderadadospreçosmédioscomunitáriosreferidos
naalíneaa);aponderaçãobaseia-senaimportância
relativadosabatesdecadaclassereferidanaalíneaa)
nosabatescomunitáriosdacategoria.
2.Opreçomédiocomunitárioparaoconjuntodas
categoriascorrespondeàmédiaponderadadospreços
médiosreferidosnon?1,alíneac);essaponderação
baseia-senaimportânciarelativadecadaumadessascate­
goriasnosabatestotaisdebovinosadultosdaComuni­
dade.
3.Oselementosdeponderaçãosãorevistosperiodica­
menedemodoateremcontaasevoluçõesverificadasno
planonacionalenoplanocomunitário .
Artigo4?
ORegulamento (CEE)n?1557/82érevogado.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelrelativamenteaospreçosregistadosapartirda
semanaqueseiniciaem3deNovembrode1986.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente