Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

(2020/C 107/03)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2020 Exercício 2019 Exercício 2018 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 937 022 20 488 990 20 056 297 ,— 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 19 978 57 010 87 703 ,— Título 1 – Total 20 957 000 20 546 000 20 144 000 ,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 0 ,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 4 – Total p.m. p.m. 0 ,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0 ,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 17,91 Título 9 – Total p.m. p.m. 17,91 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0 ,— TOTAL GERAL 20 957 000 20 546 000 20 144 017,91

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2020 Dotações 2019 Execução 2018 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 799 200 13 799 200 13 407 855 13 407 855 12 974 485,72 12 939 772,16 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 65 000 65 000 68 000 68 000 116 430 ,— 108 883,93 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 305 000 305 000 274 377 274 377 218 034,33 173 597,03 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO p.m. p.m. 24 372 24 372 33 894,12 33 894,12 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 4 000 4 000 1 000 ,— 584,69 Título 1 – Total 14 173 200 14 173 200 13 778 604 13 778 604 13 343 844,17 13 256 731,93 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 737 024 737 024 720 837 720 837 946 352,86 946 352,86 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 937 576 937 576 963 207 963 207 841 449,93 644 756,27 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 6 500 6 500 11 500 ,— 5 750 ,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 69 000 69 000 56 452 56 452 51 701,97 43 193,39 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 15 200 15 200 9 600 9 600 10 320,11 9 820,11 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 116 555,45 108 055,45 Título 2 – Total 1 878 800 1 878 800 1 856 596 1 856 596 1 977 880,32 1 757 928,08 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 375 000 375 000 444 000 444 000 477 556,33 616 948,79 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 895 000 3 895 000 3 763 800 3 763 800 3 702 201,80 3 550 439,29 3 2 OPERAÇÕES 635 000 635 000 703 000 703 000 640 406 ,— 643 943,99 Título 3 – Total 4 905 000 4 905 000 4 910 800 4 910 800 4 820 164,13 4 811 332,07 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS Título 4 – Total 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE Título 8 – Total 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS Título 9 – Total 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Título 10 – Total TOTAL GERAL 20 957 000 20 957 000 20 546 000 20 546 000 20 141 888,62 19 825 992,08

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 301 000 301 000 — Dotações 2019 422 000 121 000 301 000 Total 723 000 422 000 301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 1 050 000 1 050 000 — Dotações 2019 3 881 900 2 831 900 1 050 000 Total 4 931 900 3 881 900 1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 80 000 89 000 — Dotações 2019 650 000 561 000 89 000 Total 739 000 650 000 89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2020 2019 Lugares preenchidos em 31.12.2018 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 5 — 5 — 3 AD 12 — 10 — 15 — 4 AD 11 — 10 — 9 — 9 AD 10 — 9 — 6 — 11 AD 9 — 13 — 12 — 13 AD 8 — 6 — 7 — 8 AD 7 — 1 — 1 — 5 AD 6 — 1 — — — 0 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 56 — 55 AST 11 — 1 — 3 — 1 AST 10 — 3 — 6 — 0 AST 9 — 10 — 8 — 8 AST 8 — 10 — 7 — 9 AST 7 — 4 — 4 — 0 AST 6 — 1 — 2 — 3 AST 5 — 1 — — — 5 AST 4 — — — — — 4 AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 30 — 30 Total — 86 — 86 — 85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 2019 2020 FG IV 9 12 13 FG III 22 24 24 FG II 8 5 5 FG I — — — Total FG 39 41 42 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 0 Total 41 43 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».