5.10.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L253/7
REGULAMENTO (CE)N?1924/96DACOMISSÃO
de4deOutubrode1996
relativoaofornecimento deaçúcarbrancoatítulodeajudaalimentar
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1292/96do
Conselho,de27deJunhode1996,relativoàpolíticaeà
gestãodaajudaalimentaredasacçõesespecíficasdeapoio
àsegurançaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,alínea
b),doseuartigo24?,
Considerando queocitadoregulamentoestabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuaçúcara
certosbeneficiários ;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (2),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(3);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomooADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIP
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeaçúcarbranco,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L166de5.7.1996,p.1.
(2)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
(3)JOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L253/8(PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5.10.96
ANEXOA
LOTEA
1.Acçãon?('):1099/95
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):(PAMWorldFoodProgramme),viaCristofaroColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
57971;telex:626675WFPI]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupatsdedestino:Tajiquistão
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3)Ç)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
VAI)
8.Quantidadetotal(toneladas):550
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(5)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosVA.2eV.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho
—açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de18.11a8.12.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :21.10.1996,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :4.11.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de2a22.12.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?1842/96daComissão(JOn?L245de26.9.1996,p.
1)

5.10.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L253/9
LOTEB
1.Acçãon?('):1115/95
2.Programa :1995
3.Beneficiario (2):CICR,19avenuedelaPaix,CH-1202Genève[tel.:(41-22)7346001;telex:22269CH]
4.Representante dobeneficiário :ICRCTbilissi,DutuMegreliRoad1,380003Tbilissi[tél.:(78832)
935511;telefax:(78832)935520]
5.Localoupaisdedestino:Geórgia
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (-1)Ç)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
V.A.1)]
8.Quantidadetotal(toneladas):150
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*)(6)(9):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosV.A.2eV.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
Inscriçõescomplementares :«ZZZ-269»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho
açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :ICRCwarehouse,Castello
street30AAdlerSochiRussia(transportdocumentsshouldmention:«FinaldestinationSukhumi:Huma­
nitarianaidintransitthroughRussia»)
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarque ,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de18.11a1.12.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :29.12.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :12horas(horadeBruxelas)21.10.1996
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:12horas(horadeBruxelas)4.11.1996,
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque:de2a15.12.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :12.1.1997
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?1842/96daComissão(JOn?L245de26.9.1996,
p.1)

N?L253/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5.10.96
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário ,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação .Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(JO
n?L188de27.7.1996,p.22).
(5)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoVA..3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(6)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
Ç)Acategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessãoda
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77(JOn?L246de27.9.1977,p.12).
(8)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,odocumento
seguinte:
—certificadosanitário.
(')Ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo),dedimensão
nãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—4entradas—nãoreversíveis—compegas,
—topo:mínimo7folhas(*),
—fundo:3folhas(*),
—3travessas(*),
—9cubos:100x100x78mm,nomínimo.
(*)Largura:100mm;espessura:22mm.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil(«shrinkwrapping»ou«stretchwrapping»),com
espuessurade,pelomenos,150mícrons.Apaletaserácobertaporumdispositivodemadeiraquepermita
oempilhamento .Oconjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasdenylon,comumalargura
mínimade15mm,comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacomcartãooumadeira,a
colocarentreossacoseascorreias.