PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/7

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/574/CE)

Objectivos gerais

Preâmbulo

De acordo com a decisão da Autoridade Orçamental de liberar os montantes colocados na reserva (282 000 EUR para os Títulos I e II, 254 000 EUR para o título III), os subsídios comunitários concedidos à agência EU-OSHA para 2007 estão previstos até ao montante de 6 300 000 EUR e de 7 700 000 EUR, para os Títulos I, II, e III respectivamente.

Tendo em conta as despesas afectadas (em particular, o capítulo 3 4), cabe notar que os montantes mencionados na rubrica «Inicial para 2007» representam as despesas transitadas nos contratos PHARE IV (capítulo 3 4). Os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» representam as despesas previstas este ano com base nas receitas recebidas em 2006 (236 540 EUR) e nas eventuais receitas orçamentais para 2007 (213 460 EUR) correspondentes a um total acumulado de 450 000 EUR.

No que respeita as despesas afectadas (em particular o capítulo 3 6), os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» visam apresentar a base jurídica tal como assinada e mencionada no orçamento da Agência AESS em 2007 correspondente a um total de 227 100 EUR.

RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 14 473 180 –32 620 14 440 560 Título 1 — Total 14 473 180 –32 620 14 440 560

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 14 000 000 14 000 000 Artigo 1 0 0 — Subtotal 14 000 000 14 000 000 1 0 1 Programa Phare III (afectação específica) 0 0 Artigo 1 0 1 — Subtotal 0 0 1 0 2 Programa Phare IV (afectação específica) 148 080 65 380 213 460 Artigo 1 0 2 — Subtotal 148 080 65 380 213 460 1 0 3 Programa regional Cards 2005 (afectação específica) 325 100 –98 000 227 100 Artigo 1 0 3 — Subtotal 325 100 –98 000 227 100 Capítulo 1 0 — Total 14 473 180 –32 620 14 440 560

1 0 2

Programa Phare IV (afectação específica)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 148 080 65 380 213 460

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV assinado com a CE, de um valor total de 450 000 EUR, e que decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.

1 0 3

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 325 100 –98 000 227 100

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Cards e inclui o financiamento de um Programa Regional Cards 2005, de um valor total de 410 000 EUR, e que decorrerá até 2008. Os valores indicam as estimativas actuais para 2007.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 237 303 –30 101 207 202 Título 2 — Total 237 303 –30 101 207 202

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 60 101 60 101 Artigo 2 0 0 — Subtotal 60 101 60 101 2 0 1 Subvenção da região da Biscaia 60 101 –60 101 — Artigo 2 0 1 — Subtotal 60 101 –60 101 — 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 60 101 60 101 Artigo 2 0 2 — Subtotal 60 101 60 101 2 0 3 Outras subvenções 57 000 30 000 87 000 Artigo 2 0 3 — Subtotal 57 000 30 000 87 000 Capítulo 2 0 — Total 237 303 –30 101 207 202

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 60 101 –60 101 —

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3

Outras subvenções

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 57 000 30 000 87 000

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções: 57 000 EUR provenientes do FIOH (afectação específica) e 30 000 EUR provenientes da presidência alemã.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. 279 941 279 941 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. Título 5 — Total p.m. 279 941 279 941

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS 5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas p.m. 279 941 279 941 Artigo 5 4 0 — Subtotal p.m. 279 941 279 941 Capítulo 5 4 — Total p.m. 279 941 279 941

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 279 941 279 941

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

DESPESAS

Título Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL 4 797 295 –18 500 4 778 795 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 1 683 008 –60 101 1 622 907 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 8 230 180 349 321 8 579 501 Despesas D — Total 14 710 483 270 720 14 981 203

TÍTULO 1

PESSOAL

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 770 945 –27 500 4 743 445 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 26 350 6 500 32 850 1 5 MOBILIDADE p.m. 2 500 2 500 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS p.m. p.m. 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. Título 1 — Total 4 797 295 –18 500 4 778 795

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 410 503 – 167 500 2 243 003 1 1 0 1 Prestações familiares 273 415 273 415 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 364 568 364 568 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 3 906 3 906 Artigo 1 1 0 — Subtotal 3 052 392 – 167 500 2 884 892 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 207 600 15 000 222 600 1 1 1 2 Agentes locais 70 255 70 255 1 1 1 3 Agentes contratuais 441 019 441 019 Artigo 1 1 1 — Subtotal 718 874 15 000 733 874 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 47 450 47 450 Artigo 1 1 2 — Subtotal 47 450 47 450 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 87 118 87 118 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 24 513 24 513 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 34 102 34 102 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. Artigo 1 1 3 — Subtotal 145 733 145 733 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 828 828 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 76 245 76 245 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. Artigo 1 1 4 — Subtotal 77 073 77 073 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. Artigo 1 1 5 — Subtotal p.m. p.m. 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário 100 000 125 000 225 000 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 113 900 113 900 1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo 48 350 48 350 Artigo 1 1 7 — Subtotal 262 250 125 000 387 250 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 66 550 66 550 1 1 8 1 Despesas de viagem 18 050 18 050 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 121 254 121 254 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 107 100 107 100 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 87 380 87 380 Artigo 1 1 8 — Subtotal 400 334 400 334 1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 66 839 66 839 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. Artigo 1 1 9 — Subtotal 66 839 66 839 Capítulo 1 1 — Total 4 770 945 –27 500 4 743 445

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 410 503 – 167 500 2 243 003

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 207 600 15 000 222 600

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 100 000 125 000 225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 1 Serviço médico 19 850 19 850 Artigo 1 4 1 — Subtotal 19 850 19 850 1 4 2 Outras intervenções de carácter social 6 500 6 500 13 000 Artigo 1 4 2 — Subtotal 6 500 6 500 13 000 Capítulo 1 4 — Total 26 350 6 500 32 850

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 6 500 6 500 13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 5 MOBILIDADE 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. 1 5 2 2 Estagiários p.m. 2 500 2 500 Artigo 1 5 2 — Subtotal p.m. 2 500 2 500 Capítulo 1 5 — Total p.m. 2 500 2 500

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 2

Estagiários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 2 500 2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 940 723 1 000 941 723 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 390 435 –25 401 365 034 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 47 388 47 388 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 107 541 –35 700 71 841 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 196 921 196 921 Título 2 — Total 1 683 008 –60 101 1 622 907

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 664 488 664 488 Artigo 2 0 0 — Subtotal 664 488 664 488 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 11 485 11 485 Artigo 2 0 1 — Subtotal 11 485 11 485 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 82 380 1 000 83 380 Artigo 2 0 2 — Subtotal 82 380 1 000 83 380 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 56 370 56 370 Artigo 2 0 3 — Subtotal 56 370 56 370 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 56 000 56 000 Artigo 2 0 4 — Subtotal 56 000 56 000 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 65 000 65 000 Artigo 2 0 5 — Subtotal 65 000 65 000 2 0 9 Despesas administrativas, taxas 2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas 5 000 5 000 Artigo 2 0 9 — Subtotal 5 000 5 000 Capítulo 2 0 — Total 940 723 1 000 941 723

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 82 380 1 000 83 380

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 191 138 –25 401 165 737 Artigo 2 1 0 — Subtotal 191 138 –25 401 165 737 2 1 2 Prestações de pessoal de informática 2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática 106 629 106 629 Artigo 2 1 2 — Subtotal 106 629 106 629 2 1 3 Instalações técnicas e material burótico 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto 73 114 73 114 2 1 3 2 Locação 6 294 6 294 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação 12 240 12 240 2 1 3 4 Material burótico 1 020 1 020 Artigo 2 1 3 — Subtotal 92 668 92 668 Capítulo 2 1 — Total 390 435 –25 401 365 034

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 191 138 –25 401 165 737

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 20 400 20 400 Artigo 2 3 0 — Subtotal 20 400 20 400 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 11 131 11 131 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais 3 000 3 000 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 1 000 Artigo 2 3 2 — Subtotal 15 131 15 131 2 3 3 Serviços externalizados 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 798 20 798 2 3 3 1 Serviços de auditoria interna 35 700 –35 700 — Artigo 2 3 3 — Subtotal 56 498 –35 700 20 798 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. Artigo 2 3 4 — Subtotal p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. 2 3 5 2 Despesas de catering 9 366 9 366 2 3 5 3 Mudança de serviços 5 623 5 623 2 3 5 9 Outras despesas 523 523 Artigo 2 3 5 — Subtotal 15 512 15 512 Capítulo 2 3 — Total 107 541 –35 700 71 841

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 35 700 –35 700 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 6 150 000 339 941 6 489 941 3 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) 3 2 PROGRAMA PHARE 3 3 INICIATIVA LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL 1 550 000 1 550 000 3 4 PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) 148 080 65 380 213 460 3 5 NEW OSH ERA 57 000 0 57 000 3 6 PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 325 100 –56 000 269 100 Título 3 — Total 8 230 180 349 321 8 579 501

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais 1 030 000 1 030 000 3 0 0 2 Reuniões de pontos focais 88 500 88 500 3 0 0 3 Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais Artigo 3 0 0 — Subtotal 1 118 500 1 118 500 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet 3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet 200 000 200 000 Artigo 3 0 1 — Subtotal 200 000 200 000 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos 3 0 2 0 Observatório dos Riscos 1 028 500 1 028 500 3 0 2 4 Ambiente de trabalho 1 140 000 1 140 000 Artigo 3 0 2 — Subtotal 2 168 500 2 168 500 3 0 3 Conferências, seminários, 3 0 3 0 Conferências, seminários, 480 000 480 000 3 0 3 2 Outras reuniões 66 690 66 690 Artigo 3 0 3 — Subtotal 546 690 546 690 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência 380 000 380 000 3 0 4 4 Edição 51 250 30 000 81 250 Artigo 3 0 4 — Subtotal 431 250 30 000 461 250 3 0 6 Tradução e interpretação 3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 705 811 279 941 985 752 3 0 6 1 Interpretação p.m. p.m. Artigo 3 0 6 — Subtotal 705 811 279 941 985 752 3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 480 000 30 000 510 000 Artigo 3 0 7 — Subtotal 480 000 30 000 510 000 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 271 202 271 202 Artigo 3 0 8 — Subtotal 271 202 271 202 3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 219 351 219 351 3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação 8 696 8 696 Artigo 3 0 9 — Subtotal 228 047 228 047 Capítulo 3 0 — Total 6 150 000 339 941 6 489 941

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 030 000 1 030 000

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência.

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 4

Edição

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 51 250 30 000 81 250

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 705 811 279 941 985 752

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 480 000 30 000 510 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 4 PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) 3 4 0 Programa Phare IV (afectação específica) 3 4 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional 81 000 81 000 3 4 1 0 Despesas de viagem (internacional) 58 680 –46 080 12 600 3 4 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro 3 400 3 400 3 4 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 5 000 –4 000 1 000 3 4 2 0 Tradução/intérpretes — — 3 4 3 0 WorkshopSemana Europeia — — 3 4 4 0 Webmasters/assistente Pontos Focais 29 700 29 700 3 4 4 1 Equipamento informático 4 800 4 800 3 4 5 0 Mobiliário 4 000 4 000 3 4 6 0 Impressão de material de informação 1 410 1 410 3 4 7 0 Actividades da Campanha Iniciativa Local de Trabalho Saudável (HWI) 75 550 75 550 Artigo 3 4 0 — Subtotal 148 080 65 380 213 460 Capítulo 3 4 — Total 148 080 65 380 213 460

3 4 0

Programa Phare IV (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura na Agência dos países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do Programa Phare. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi já assinado com a CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare IV estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos das dotações não autorizadas em 2006 serão transitados para 2007 e deverão incluir as receitas de 2006.

3 4 1 0

Despesas de viagem (internacional)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 58 680 –46 080 12 600

3 4 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 000 –4 000 1 000

3 4 2 0

Tradução/intérpretes

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante — —

3 4 3 0

Workshop«Semana Europeia»

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante — —

3 4 4 0

Webmasters/assistente Pontos Focais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 29 700 29 700

3 4 4 1

Equipamento informático

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 4 800 4 800

3 4 5 0

Mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 4 000 4 000

3 4 6 0

Impressão de material de informação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 410 1 410

3 4 7 0

Actividades da Campanha «Iniciativa Local de Trabalho Saudável (HWI)»

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 75 550 75 550

CAPÍTULO 3 5 —

NEW OSH ERA

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 5 NEW OSH ERA 3 5 0 Projecto NEW OSH ERA (afectação específica) 3 5 0 0 Subsídios e outras despesas 55 000 –6 000 49 000 3 5 1 0 Subsídios e outras despesas p.m. p.m. 3 5 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos 2 000 6 000 8 000 3 5 1 2 Reuniões p.m. p.m. Artigo 3 5 0 — Subtotal 57 000 0 57 000 Capítulo 3 5 — Total 57 000 0 57 000

3 5 0

Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento e o reforço das actividades relacionadas com os projectos NEW OSH ERA por um período de 24 meses até 2008. Está previsto um montante total de 120 000 EUR para este período. As actividades no âmbito do projecto NEW OSH ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com despesas e receitas afectadas.

3 5 0 0

Subsídios e outras despesas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 55 000 –6 000 49 000

3 5 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 000 6 000 8 000

CAPÍTULO 3 6 —

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 6 PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 3 6 0 Programa regional Cards 2005 (afectação específica) 3 6 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional 40 800 1 800 42 600 3 6 1 0 Despesas de viagem (internacional) 48 000 48 000 3 6 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro 3 300 3 300 3 6 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 8 000 8 000 3 6 2 0 Tradução/intérpretes 48 000 –24 000 24 000 3 6 3 0 Workshops/Conferências 25 200 –9 200 16 000 3 6 4 0 Webmasters 90 000 –1 800 88 200 3 6 4 1 Mobiliário, equipamento de escritório 6 000 6 000 3 6 4 2 Equipamento (computadores, impressoras, …) 21 000 21 000 3 6 6 0 Despesas administrativas p.m. p.m. 3 6 7 0 Impressão de material de informação 34 800 –22 800 12 000 Artigo 3 6 0 — Subtotal 325 100 –56 000 269 100 Capítulo 3 6 — Total 325 100 –56 000 269 100

3 6 0

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias que visam apoiar a sensibilização em questões relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho e estabelecer uma parceria entre os países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do Programa Cards. As despesas relacionadas com o financiamento do Programa Regional CARDS 2005, que decorrerá até 2008, elevar-se-ão a um montante total previsto de 410 000 EUR.

3 6 0 0

Salário do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 40 800 1 800 42 600

3 6 2 0

Tradução/intérpretes

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 48 000 –24 000 24 000

3 6 3 0

Workshops/Conferências

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 25 200 –9 200 16 000

3 6 4 0

Webmasters

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 90 000 –1 800 88 200

3 6 7 0

Impressão de material de informação