N?L308/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.11.91
REGULAMENTO (CEE)N?3279/91DACOMISSÃO
de8deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem9
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L308/53 9.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,813 16,171 16,499 16,607 15,375 15,653
—Portugal 24,893 25,251 25,579 25,687 24,455 24,733
—outrosEstados-membros 15,813 16,171 16,499 16,607 15,375 15,653
2.Ajudasfinais:llIIII||
Sementescolhidasetransformadas em:IlIl
—R.F.daAlemanha(DM) 37,23 38,07 38,84 39,10 36,20 36,85
—PaísesBaixos(Fl) 41,94 42,89 43,76 44,05 40,78 41,52
—UEBL(FB/Flux) 767,82 785,20 801,13 806,37 746,55 760,05
—França(FF) 124,85 127,68 130,27 131,12 121,40 123,59
—Dinamarca(Dkr) 142,00 145,21 148,16 149,13 138,07 140,56
—Irlanda(£Irl) 13,896 14,211 14,499 14,594 13,511 13,755
—ReinoUnido(£) 12,421 12,707 12,969 13,053 12,058 12,279
—Itália(Lit) 27854 28484 29062 29252 27082 27551
—Grécia(Dr) 3836,69 3914,72 3960,17 3948,06 3613,93 3562,46
—Espanha(Pta) 2435,05 2488,66 2537,85 2551,87 2370,68 2399,78
—Portugal(Esc) 5271,57 5345,63 5410,91 5427,36 5177,44 5211,63
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,063 17,421 17,749 17,857 16,625 16,903
—Portugal 26,143 26,501 26,829 26,937 25,705 25,983
—outrosEstados-membros 17,063 17,421 17,749 17,857 16,625 16,903
2.Ajudasfinais: \ I
Sementescolhidasetransformadas em:\II I
—R.F.daAlemanha(DM) 40,17 41,01 41,78 42,04 39,14 39,79
—PaísesBaixos(Fl) 45,26 46,21 47,08 47,37 44,10 44,84
—UEBL(FB/Flux) 828,52 845,90 861,83 867,07 807,25 820,75
—França(FF) 134,72 137,55 140,14 140,99 131,26 133,46
—Dinamarca (Dkr) •153,22 156,44 159,38 160,35 149,29 151,79
—Irlanda(£Irl) 14,995 15,309 15,597 15,692 14,610 14,854
—ReinoUnido(£) 13,415 13,701 13,963 14,047 13,052 13,274
—Itália(Lit) 30056 30686 31264 31454 29284 29753
—Grécia(Dr) 4151,85 4229,87 4275,32 4263,21 3929,09 3877,61
—emEspanha(Pta) 2623,58 2677,20 2726,38 2740,40 2559,22 2588,32
—emPortugal(Esc) 5532,42 5606,48 5671,76 5688,20 5438,28 5472,48

N?L308/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.11.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 26,094 26,603 27,113 27,361 26,674
—Portugal 33,279 33,785 34,291 34,541 33,872
—outrosEstados-membros 14,849 15,355 15,861 16,111 15,442
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas-
I I
em('): l|| I
—RFdaAlemanha(DM) 34,96 36,15 37,34 37,93 36,35
—PaísesBaixos(Fl) 39,39 40,73 42,07 42,74 40,96
—UEBL(FB/Flux) 721,01 745,58 770,15 782,29 749,81
—França(FF) 117,24 121,24 125,23 127,21 121,92
—Dinamarca (Dkr) 133,34 137,89 142,43 144,68 138,67
—Irlanda(£Irl) 13,049 13,494 13,938 14,158 13,570
—ReinoUnido(£) 11,609 12,014 12,419 12,617 12,075
—Itália(Lit) 26156 27047 27938 28379 27200
—Grécia(Dr) 3550,93 3663,54 3744,89 3759,97 3576,03
—Portugal(Esc) 7038,56 7142,93 7244,07 7288,29 7153,34
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIIIlII l
transformadas :IIIlll
—emEspanha(Pta) 3996,43 4072,51 4148,58 4182,96 4082,31
—numoutroEstado-membro (Pta)4063,51 4139,11 4214,70 4249,38 4151,49
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,046510 2,045450 2,044920 2,044250 2,044250 2,042320
Fl 2,307010 2,306110 2,304870 2,304290 2,304290 2,301930
FB/Flux 42,112100 42,091600 42,074600 42,062500 42,062500 42,015600
FF 6,990430 6,986920 6,981330 6,977870 6,977870 6,967820
Dkr 7,930930 7,926160 7,921300 7,916800 7,916800 7,909620
£Irl 0,765785 0,765328 0,764856 0,764390 0,764390 0,762292
£ 0,703459 0,703789 0,703934 0,704091 0,704091 0,704194
Lit 1532,54 1533,84 1535,72 1536,77 1536,77 1541,30
Dr 229,33900 231,30200 233,64200 235,92200 235,92200 242,69100
Esc 175,87600 176,45200 176,92100 177,33700 177,33700 178,64500
Pta 128,69700 129,01400 129,27500 129,49500 129,49500 130,15600