DIRECTIVA DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1991 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (91/508/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/336/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7o,

Considerando que as disposições da Directiva 70/524/CEE prevêem que o conteúdo dos anexos deve ser constantemente adaptado à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos; que os anexos foram codificados pela Directiva 91/248/CEE da Comissão (3);

Considerando que foi largamente experimentada, em certos Estados-membros, uma nova utilização do antibiótico « Salinomicina de sódio », do edulcorante « Neoesperidina Dihidrocalcona », da vitamina D3 e do oligoelemento « ferro » sob a forma de quelato ferroso de ácidos aminados, hidratado; que, com base na experiência adquirida, se afigura que estas novas utilizações podem ser autorizadas em toda a Comunidade;

Considerando que certos estudos puseram em causa a eficácia dos carotenóides « Violaxantina »; que é, portanto, necessário proibir a utilização deste corante;

Considerando que a utilização de um novo coccidiostático foi experimentada com sucesso em certos Estados-membros; que é conveniente autorizar provisoriamente esta nova utilização a nível nacional enquanto se aguarda que possa ser admitida a nível comunitário;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o Os anexos da Directiva 70/524/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.

Artigo 2o Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento às disposições do artigo 1o, o mais tardar em 30 de Novembro de 1992. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva, devendo, quando oficialmente publicadas, ser acompanhadas dessa referência. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

Artigo 3o Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 270 de 14. 12. 1970, p. 1. (2) JO no L 185 de 11. 7. 1991, p. 31. (3) JO no L 124 de 18. 5. 1991, p. 1.

ANEXO

1. No anexo I:

a) Na parte A, « Antibióticos »:

aa) Na posição E 714 « Monesina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

bb) É aditada a seguinte posição:

Número CEE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo mg/kg de alimento completo Outras disposições E 716 Salinomicina de sódio C42H69O11Na (sal sódico de poliéter do ácido monocarboxílico, produzido por Streptomyces albus) Leitões

Suínos 4 meses

6 meses 30

15 60

30 Indicar no modo de emprego:

- « perigo para os equídeos, »,

- « este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada. »

b) Ao ponto 2 da parte C, « Aromatizantes e apetentes », é aditada seguinte posição:

Número CEE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo mg/kg de alimento completo Outras disposições E 959 Neoesperidina

dihidrocalcona C28H36O15 Leitões 4 meses - 35 - Caes - - 35 -

c) Na parte D, « Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas »:

aa) Na posição E 757, « Monensina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

bb) Na posição E 763, « Lasalócido de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », o seguinte texto:

« Indicar no modo de emprego:

"Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos pode ser contra-indicada". »;

cc) Na posição E 765 « Narasina », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

dd) Na posição E 766, « Salinomicina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

d) Na parte F, « Corantes, incluindo os pigmentos », é suprimida a posição E 161e, « Violaxantina », do ponto 1, « Carotenóides e xantofilas »;

e) Na parte H, « Vitaminas, provitaminas e substâncias com efeito análogo bem definidas »:

aa) Na posição E 670 « Vitamina D2 », na coluna « Espécie ou tipo de animal », a categoria « Outras espécies ou categorias de animais à excepção das aves de capoeira » é substituída por « Outras espécies ou categorias de animais, com excepção das aves de capoeira e dos peixes »;

bb) Na posição E 671, « Victaina D3 », após as indicações relativas à categoria « Outras aves de capoeira », é inserido o seguinte texto »:

Número CEE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor máximo UI/kg de alimento completo ou de ração diária Outras disposições Peixes - 3 000 É proibida a administração simultânea de vitamina D2

f) Na parte I, « Oligoelementos », ao texto da posição E 1, « Ferro-Fe », é aditado o seguinte texto:

Número CEE Elemento Aditivo Denominação química Teor máximo de elementos em mg/kg de alimento completo Outras disposições Quelato ferroso de ácidos aminados, hidratado Fe(×)1.3, nH2O (× = anião de todos os ácidos aminados derivados de proteínas de soja (hidrolisadas)

Peso molecular inferior a 1 500 - -

2. No anexo II, na parte D, « Coccidiostáticos e outras substâncias de efeitos específicos »:

a) Na posição no 20, « Lasolocido de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », o seguinte texto:

« Indicar no modo de emprego:

"Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos pode ser contra-indicada". »;

b) Na posição no 21, « Maduramicina de amónio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

c) Na posição no 23, « Narasina/Nicarbazina », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:

« Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;

d) É aditada a seguinte posição:

Número CEE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo mg/kg de alimento completo Outras disposições Duração da autorização 24 Diclazuril 2,6 cloro-alfa-(4-clorofenil)-

4-(4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-

triacina-2(3H)-yi)benzeno

acetonitrilo Fangos de engorda - 1 1 Administração proibida pelo menos cinco dias antes do abate 30. 11. 1992