23.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L246/17
REGULAMENTO (CEE)N?2550/89DACOMISSÃO
de22deAgostode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2466/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2342/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2519/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde23deAgostode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAgosto
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L128de11.5.1989,p.15.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.0JOn?L234de11.8.1989,p.37.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.0JOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L222de1.8.1989,p.21.0JOn?L242de18.8.1989,p.29.0JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L246/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.8.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
180 9(0 io(')110 12010
1.Ajudasglobais(ECU):'
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Ese)1,170
0,000
20,865
49,57
55,04
1007,51
158,26
186,33
17,614
13,790
34942
3413,66
178,89
3280,31
0,00
4637,141,170
0,000
20,824
49,47
54,93
1005,53
157,94
185,96
17,578
13,759
34874
3386,80
178,89
3274,34
0,00
4629,181,170
0,000
21,018
49,93
55,44
1014,89
159,46
187,69
17,748
13,884
35198
3396,74
178,89
329333
0,00
4655,931,170
0,000
21,296
50,58
56,18
1028,32
161,61
190,17
17,987
14,045
35620
3406,72
178,89
3325,96
0,00
4638,271,170
0,000
21,574
51,24
56,91
1041,74
163,75
192,66
18,225
14,242
36085
3457,58
178,89
3368,25
0,00
4684,281,170
0,000
21,493
51,20
56,85
1037,83
163,08
191,93
18,150
14,060
35789
3334,40
178,89
3328,74
0,00
4604,04
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

23.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L246/19
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I8(') 9(') io(')110 12010
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,670
2,500
23,365
55,47
61,63
1128,22
177,50
208,65
19,756
15,543
39125
3862,13
561,13
3662,55
480,01
5117,143,670
2,500
23,324
55,38
61,53
1126,24
177,18
208,28
19,720
15,512
39056
3835,27
561,13
3656,58
480,01
5109,193,670
2,500
23,518
55,83
62,04
1135,61
178,71
210,02
19,890
15,638
39380
3845,21
561,13
3675,57
480,01
5135,933,670
2,500
23,796
56,49
62,77
1149,04
180,85
212,50
20,128
15,798
39803
3855,19
561,13
3708,20
480,01
5118,273,670
2,500
24,074
57,14
63,50
1162,46
183.00
214,98
20,367
15,995
40268
3906,04
561,13
3750,49
480.01
5164,283,670
2,500
23,993
57,11
63,45
1158,55
182,32
214,26
20,292
15,813
39971
3782,87
561,13
3710,98
480,01
5084,05
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

23.8.89 N?L246/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
ioo3?período
11(')4?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal ,0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 19,466 19,788 20,494 21,303 21,484
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas \ I
em0: \Il \
—RFdaAlemanha(DM) 46,39 47,14 48,79 50,69 51,12
—PaísesBaixos(Fl) 51,35 52,20 54,06 56,19 56,67
—UEBL(FB/Flux) 939,95 955,50 989,59 1028,66 1037,40
—França(FF) 146,58 149,10 154,65 160,95 162,33
—Dinamarca(Dkr) 173,83 176,71 183,01 190,24 191,85
—Irlanda(£Irl) 16,314 16,595 17,212 17,914 18,067
—ReinoUnido(£) 12,481 12,725 13,230 13,780 13,900
—Itália(Lit) 32615 33153 34333 35629 35932
—Grécia(Dr) 3034,95 3074,24 3177,88 3282,71 3312,25
b)SementescolhidasemEspanhaeIIllll
transformadas :IlII I
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3311,16 3358,08 3448,69 3556,52 3584,83
c)SementescolhidasemPortugale\\Illi
transformadas :IIIIllll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6070,24 6134,33 6260,64 6333,66 6359,61
—numoutroEstado-membro (Esc)5915,97 5978,44 6101,53 6172,71 6197,99
3.Ajudascompensatórias : Ill I
—emEspanha(Pta) 3265,29 3312,21 3402,82 3510,65 3538,96
4.Ajudasespeciais:II \
—emPortugal(Esc) 5915,97 5978,44 6101,53 6172,71 6197,99
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
10i3?período
114?período
125?período
1
DM 2,075330 2,072010 ,2,068790 2,065500 2,065500 2,056520
Fl 2,339470 2,335940 2,332240 2,328890 2,328890 2318820
FB/Flux 43,416400 43,399700 43381200 43,363400 43,363400 43301900
FF 7,013480 7,014210 7,014290 7,014290 7,014290 7,015280
Dkr 8,070500 8,072950 8,075030 8,077610 8,077610 8,088100
£Irl 0,776833 0,776624 0,777090 0,777385 0,777385 0,779944
£ 0,675191 0,677473 0,679928 0,682240 0,682240 0,688897
Lit 1491,78 1495,22 1498,48 1501,76 1501,76 1511,07
Dr 178,84300 180,94700 182,87200 185,56100 185,56100 192,02000
Esc 173,46900 174,25200 175,00500 176,09000 176,09000 179,45600
Pta 129,91600 130,53300 131,08500 131,62600 131,62600 133,22600