218 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
382R3406
23.12.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L364/1
REGULAMENTO (CEE)N°3406/82DOCONSELHO
de17deDezembrode1982
quefixaoregimeaplicávelaocomércioentreaGréciaeaArgélia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°ArtigoIo.
TendoemcontaapropostadaComissão,AtéàentradaemvigordoProtocolo,oregimeaplicável
àstrocascomerciaisentreaGréciaeaArgéliaéoque
resultadoAnexoaopresenteregulamento .
Artigo2°.Considerandoqueem12deJulhode1982foirubricado
oProtocoloaoAcordodeCooperaçãoconcluídoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaDemo­
cráticaePopularArgelina('),aseguirdenominadosre­
spectivamente «Protocolo»e«Acordo»,afimdeterem
contaaadesãodaRepúblicaHelénica;
Considerando quenapendênciadaentradaemvigordo
ProtocoloconvémqueaComunidade ,tendoemcontao
referidoProtocolo,fixedeformaautónomaoregime
aplicávelàstrocascomerciaisentreaGréciaeaArgélia,Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentodeixarádevigorarnadatade
entradaemvigordoProtocolo.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deDezembrode1982.
PeloConselho
OPresidente
H.CHRISTOPHERSEN
OJOn°L263de27.9.1978,p.2.

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
ANEXO
CONDIÇÕES ESPECIAISDEAPLICAÇÃODOACRODODECOOPERAÇAO CON­
CLUÍDOENTREACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIAEAREPÚBLICA DE­
MOCRÁTICA EPOPULARARGELINANASEQUÊNCIA DAADESÃODAREPÚ­
BLICAHELÉNICA
Artigo1° 2.Emrelaçãoacadaproduto,ataxadebaseapartir
daqualdevemserefectuadasassucessivasreduçõespre­
vistasnon?1éaaplicada,em31deDezembrode1980,
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàComunidadedos
Nove.
3.Serãosuprimidososencargosdeefeitoequivalentea
direitosaduaneirosdeimportaçãointroduzidosapartir
de1deJaneirode1979nastrocascomerciaisentrea
GréciaeaArgélia.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente osdi­
reitosaduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutos
origináriosdaArgéliaconstantesdoAnexo1,deacordo
comocalendárioseguinte:
—aquandodaentradaemvigordopresenteregula­
mento,cadadireitoseráreduzidopara80%dodi­
reitodebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,efec­
tuar-se-ão :Arttgo4o.
—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.
Artigo2?SeaRepúblicaHelénicasuspenderoureduzirosdireitos
ouosencargosdeefeitoequivalente,aplicáveisaospro­
dutosimportadosdaComunidadedosNove,maisrapi­
damentedoqueoprevistonocalendáriofixado,suspen­
deráoureduziráigualmente,namesmapercentagem,os
direitosouencargosdeefeitoequivalenteaplicáveisaos
produtosorigináriosdaArgélia.
Artigo5?
1.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexo1,o
direitodebaseapartirdoqualdevemserefectuadas,em
relaçãoacadaproduto,assucessivasreduçõesprevistas
noartigo1?,éoefectivamenteaplicadoem1deJulho
de198GpelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàArgélia.
2.Todavia,noquedizrespeitoaosfósforosincluídos
naposição36.06dapautaaduaneiracomum,odireito
debaseéde17,2%advalorem.1.OelementomóvelqueaRepúblicaHelénicapode
aplicaraosprodutosabrangidospeloRegulamento
(CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembrode
1980,quedeterminaoregimedetrocascomerciaisaplicá­
velacertasmercadoriasresultantesdatransformação de
produtosagrícolas(*),origináriosdaArgélia,seráajus­
tadoatravésdomontantecompensatório aplicadonas
trocascomerciaisentreaComunidade dosNoveeaGré­
cia.
2.EmrelaçãoaosprodutosabrangidospeloRegula­
mento(CEE)n?3033/80constantesigualmentedo
Anexo1,aRepúblicaHelénicasuprimirá,deacordo
comocalendáriofixadonoartigo3?,adiferençaentre:
—oelementofixododireitoquedeveseraplicadopela
RepúblicaHelénicaaquandodaadesão,ArtigoJ?
1.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente os
encargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneirosde
importaçãoemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaArgé­
liaconstantesdoAnexo1,deacordocomocalendário
seguinte:
—aquandodaentradaemvigordopresenteregula­
mento,cadaencargoseráreduzidopara80%da
taxadebase,
—asoutrastrêsreduções,de20%cadauma,efectuar­
se-ão:e
—odireito(quenãosejaoelementomóvel)queresulta
dasdisposiçõesdoAcordo.
Artigo6o.—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,as
—em1deJaneirode1986. (')JOn?L323de29.11.1980,p.1.

220 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
taxaspreferenciaisprevistasoucalculadasserãoaplicadas
aosdireitosefectivamentecobradospelaRepúblicaHelé­
nicaemrelaçãoapaísesterceiros,nostermosdoartigo
64?doActodeAdesãode1979.
AsimportaçõesnaGréciadeprodutosprovenientesda
Argélianãopodem,emnenhumcaso,beneficiardetaxas
dedireitosaduaneirosmaisfavoráveisqueasaplicadas
aosprodutosprovenientesdaComunidadedosNove.daComunidade dosNove,ouseaumentarumcontin­
genteparaalémdataxamínimaaplicávelàComunidade
dosNove,liberalizarátambémasimportaçõesdessepro­
dutoorigináriodaArgélia,ouaumentaráproporcional­
menteocontingenteglobal.
6.Noquedizrespeitoàslicençasdeimportaçãodos
produtosorigináriosdaArgélia,constantesdoAnexo2,
aRepúblicaHelénicaaplicaráasmesmasregrasepráti­
casadministrativas queasaplicadasàsimportaçõesdes­
sesprodutosorigináriosdaComunidadedosNove,com
excepçãodocontingenteabertoparaosadubosincluídos
nasposições31.02,31.03enassubposições31.05AI,II
eIVdapautaaduaneiracomum,emrelaçãoaoquala
RepúblicaHelénicapodeaplicarasregrasepráticascon­
formesaoexercíciodedireitosexclusivosdecomerciali­
zação.Artigo7?
Artigo8?
1.Asgarantiasnaimportaçãoeospagamentosemnu­
merário,emvigornaGréciaem31deDezembrode
1980,respeitantesàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daArgélia,serãoprogressivamente suprimidosdeacordo
comocalendárioseguinte:
—àdatadaentradaemvigordopresenteregulamento :
50%,
—em1deJaneirode1983:25%,
—em1deJaneirode1984:25%.1.Até31deDezembrode1985,aRepúblicaHelénica
podecontinuarasubmeterarestriçõesquantitativasos
produtosorigináriosdaArgélia,constantesdoAnexo2.
2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplicação
decontingentesglobais.
Oscontingentesglobaisparaoanode1981constamdo
Anexo2.
3.Oaumentoprogressivodoscontingentesreferidos
non?2édepelomenos25%,noiníciodecadaano,no
quedizrespeitoaoscontingentesexpressosemunidades
decontaeuropeias(UCE),edepelomenos20°/o,no
iníciodecadaano,noquedizrespeitoaoscontingentes
expressosemvolume.Oaumentoacresceacadacontin­
gentesendooaumentoseguintecalculadosobreonú­
merototalobtido.
Todavia,noquedizrespeitoaosautocarros,auto-ónibus
eoutrosveículosdasubposiçãoex87.02AIdapauta
aduaneiracomum,ocontingenteéaumentadode20°/o
porano.
4.SeseverificarqueasimportaçõesnaGréciadeum
dosprodutosreferidosnoAnexo2foram,durantedois
anosconsecutivos,inferioresa90°/odocontingenta­
mento,aRepúblicaHelénicaliberalizaráaimportação
desseprodutoorigináriodaArgélia,seoprodutoem
questãoestivernessemomentoliberalizadoemrelaçãoà
Comunidade dosNove.
5.SeaRepúblicaHelénicaliberalizarasimportações
deumdosprodutosconstantesdoAnexo2,proveniente2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro­
peia,os,encargosdeefeitoequivalenteadireitosadua­
neiroseasmedidasdeefeitoequivalentearestrições
quantitativas (garantiasnaimportação,pagamentosem
numerário,validaçãodefacturas,etc.)serãosuprimidos
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoaosprodutosoriginá­
riosdaArgélia,nostermosdoartigo65?doActode
Adesãode1979.
3.SeaRepúblicaHelénicareduzir,emrelaçãoàCo­
munidadedosNove,oníveldasgarantiasnaimportação
oudospagamentosemnumerário,maisrapidamentedo
queoprevistonocalendáriofixadonon?1,concederáa
mesmareduçãoàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daArgélia.

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 221
ANEXO1
Listadosprodutosreferidosnoartigo3?
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo13
ex13.02 Incenso
ex13.03. Pectatos
I
Capítulo14•
ex14.05 Cascasdebolotas,avelanedas,nozesdegalha
Capítulo15
ex15.05 Suarda
ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais(gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.),
comexclusãodoóleodepédeboi
15.08 óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,desidratados,sulfurados,soprados,
estandolizados oumodificadosporqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação;álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina,compreendendo aságuaselixívias,glicéricas
ex15.15 Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
ex15.17 Dégras
Capítulo17
ex17.02 Lactoseexaropedelactosequecontenham,empeso,noestadoseco,99%ou
maisdeprodutopuro.Glicoseexaropedeglicosecontendo,empeso,noestado
seco,99%oumaisdeprodutoseco
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau

222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo18Cacaueseuspreparados,comexclusãodoscompreendidos n?18.01e18.02
Capítulo19
ex19.02 Extractosdemalte
19.03 :Massasalimentícias
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorre-
facção(arrozexpandido,corn-flakesesemelhantes)
ex19.07 Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadariasemadiçãodeaçúcar,mel,
ovos,substânciasgordas,queijooufrutas
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposição19.07,produtosdepastelaria
edaindústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacauemqualquer
proporção
Capítulo21Preparadosalimentaresdiversos,comexclusãodoscompreendidos nosn?21.05e
21.07
Capítulo22
22.01 Agua,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
22.02 Refrigerantes,águasgasosasemineraisaromatizadoseoutrasbebidasnãoalcoó­
licas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluídosno
n?20.07
22.03 Cerveja
22.06 Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasoumatériasaro­
máticas
ex22.08 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.álcooletílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólicos,comexclusãodos
alcoóisetílicosobtidosapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexoIIdo
Tratado
ex22.09 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicode80%vol.;comexclu­
sãodoálcooletílicoobtidoapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexo
IIdoTratado
Capítulo24
24.02 Tabacomanipulado;extractosemolhosdetabaco

JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo25
25.20 Gessocru;anidrite;gessocalcinado,mesmocoradoouadicionadodepequenas
quantidadesdeaceleradoresouretardadores,comexcepçãodogessocalcinado
paraaartedentária
25.22 Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedo
hidróxidodecálcio
25.23 Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclin­
quers,mesmocorados
ex25.30 Ácidobóriconaturalcomumteormáximode85%deB03H3emprodutoseco
ex25.32 Terrascorantes,mesmócalcinadasoumisturadasentresi;terradesantorino,de
pozolana,terradetrassesemelhantes,empregadasnacomposiçãodecimentoshidráulicos,mesmotrituradasoupulverizadas
Capítulo27
27.05bis Gásdeiluminação,gáspobre,gásdeáguaegasessemelhantes
27.06 Alcatrãodehulha,ligniteouturfaeoutrosalcatrõesminerais,compreendendo os
parcialmentedestiladoseosreconstituídos
27.08 Breuecoquedebreuobtidosdoalcatrãodahulhaoudeoutrosalcatrõesmine­
rais
ex27.10 Óleosegordurasmineraisparalubrificação
ex27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,comexclusãodopropano,de
purezaigualousuperiora99%quenãosedestinaaserutilizadocomocarbu­
ranteoucombustível
27.12 . Vaselina
27.13 Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos ,ozocerite,ceradelignite,
ceradeturfaeresíduosparafinicos(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados
27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudemine­
raisbetuminosos
27.15 Betumeseasfaltosnaturais;xistoseareiasbetuminosos ;rochasasfálticas
27.16 Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomastiquesbetu­
minososecut-backs)
Capítulo28
ex28.01 Cloro
ex28.04 Hidrogénio,oxigénio(incluindooozono)eazoto

224 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex28.06 Acidocloridrico
28.08 Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
28.09 Acidonítrico(azòtico);ácidossulfonítricos
28.10 Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)
28.12 Ácidoeanidrido,bóricos
28.13 Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetaloides
28.15 Sulfuretos .metalóidicos ,compreendendo otrissulfuretodefósforo
28.16 Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
28.17 Hidróxidodesódio(sodacáustica);hidróxidodepotássio(potassacáustica);
peróxidosdesódioedepotássio
ex28.19 Óxidodezinco
ex28.20 Corindosartificiais
28.22 Oxidodemanganés
ex28.23 Óxidosdeferro(compreendendo asterrascorantesàbasedeóxidodeferronatu­
ralquecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoem
Fe203)
ex28.27 Miniodechumboelitargírio
28.29 Fluoretos,fluossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais
ex28.30 Cloretodemagnésio,cloretodecálcio
ex28.31 Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos
28.35 Sulfuretos,compreendendo óspolissulfuretos
28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgâ­
nicas;sulfoxilatos
28.37 Sulfitosehipossulfitos
ex28.38 Sulfatosdesódio,debário,deferro,dezinco,demagnésio,dealumínio;alú­
menes
ex28.40 Fosfitos,hipofosfitosefosfatos,comexclusãodofosfatobibàsicodechumbo
ex28.42 Carbonatos,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenhacar­
bamatodeamónio,comexclusãodehidrocarbonato dechumbo(alvaiade)
ex28.44 Fulminatodemercúrio
ex28.45 Silicatodesódioesilicatodepotássio,compreendendo oscomerciais
ex28.46 Boratorefinado

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 225
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex28.48 Arsenitosearseniatos
28.54 Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenada
sólida
ex28.56 Carbonetosdesilício,deboro,decálcio
ex28.58 Aguasdestiladas,decondutibilidade oudèigualgraudepureza
Capítulo29
ex29.01 Hidrocarbonetos destinadosautilizaçãocomocarburantesoucombustíveis ;nafta-
Ieno,antraceno
ex29.04 Álcooisamílicos
29.06 Fenóisefenóis-álcoois
ex29.08 Óxidodedipentilo(éterη-amílico),óxidodedietilo(éfteretílico),anetol
ex29.14 Acidopalmítico,esteárico,oleicoerespectivossaissolúveisnaágua,anidridos
ex29.16 Ácidostartárico,cítrico,gálico;Tartaratodecálcio
ex29.21 Nitroglicerina
ex29.42 Sulfatodenicotina
29.43 Açúcaresquimicamente puros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;
étereseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosnf29.39,
29.41e29.42
Capítulo30
ex30.02 Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados
ex30.03 Medicamentos paramedicinahumanaouverterinária,comexclusãodosseguintes
produtos:
—cigarrosantiasmáticos
—quinina,quinconina,quinidina,eseussais,mesmoapresentadossobaforma
deespecialidades
—morfina,cocaínaeoutrosestupefacientes ,mesmoapresentadossobaformade
especialidades
—antibióticosepreparadosàbasedeantibiótico
—vitaminasepreparadosàbasedevitaminas
—sulfamidas,hormonasepreparadosàbasedehormonas
30.04 Pastas(ouates),gazes,tirasesuportesanálogos(taiscomopensos,esparadrapose
sinapismos),impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticasouacondi­
cionadosparavendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,excep­
toosprodutosmencionadosnanota3destecapítulo
Capítulo31
ex31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados,comexclusãode:
—escóriasdedesfosforação
—fosfatosdecálciodesagregados (termofosfatos efosfatosfundidos)efosfatos
aluminocálcicos naturaistratadostermicamente
—fosfatosbicálcicosquecontenhamumaproporçãodeflúorigualousuperiora
0,2%

226 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutras
formassimilaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora,10kg
Capítulo32
ex32.01 Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostánicos),compreendendo o
taninodenozdegalhaemágua
ex32.04 Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeiras
tintoriaisedeoutrasespéciestintóriasvegetais,comexclusãodoanil,dahenae
daclorofila)ematériascorantesdeorigemanimalcomexclusãodocarmimedo
quermes
ex32.05 Matériascorantesorgânicassintéticas,comexclusãodoanilartificial;produtos
orgânicossintéticosdotipodosutilizadoscomo«luminóforos»;produtosdos
tiposdesignados«agentesdebranqueamento óptico»,fixáveissobrefibra
32.06 Lacascorantes
ex32.07 Outrasmatériascorantes,comexclusão :
a)Dospigmentosinorgânicosoudeorigemmineral,quecontenhamounão
outrassubstânciasquefacilitemacoragem,àbasedesaisdecádmio
b)DascoresdecrómioedoazuldaPrússia;produtosinorgânicosdotipodos
utilizadoscomo«luminófores »
32.08 Pigmentos,opacificantesecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimen­
toslíquidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalte
oudevidro;revestimentos ;fritadevidroseoutrosvidrosempó,grânulos,lame­
lasouflocos
32.09 Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizados
paraacabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleode
linhaça,emwhitespirit,emessênciadeterebintinaemvernizouemqualquer
outromeio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcara
ferro;tintaspreparadasparatingirapresentadasemformasouembalagensde
vendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4dopresentecapítulo
32.11 Secantespreparados
32.12 Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizados
empinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
32.13 Tintasparaescreverouparadesenhar,tintadeimpressãoeoutrastintas
Capítulo33
ex33.01 Óleosessenciais(desterpenizados ounão),líquidosouconcretos,comexclusão
dasessênciasderosa,de.rosmaninho,deeucalipto,desândaloedecedro;resi­
nóides;soluçõesconcentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixosem
cerasouemmatériasanálogas,obtidaspormaceraçãooupelotrátamentodas
florespeloscorposgordos
ex33.06'Águasdecolóniaeoutraságuasdetoucador;cosméticoseprodutosparaoscui­
dadosdapele,doscabelosedasunhas;pósepastasdentífricas,produtosparaa
higienebucal;desodorizantes deambientes,preparados,mesmonãoperfumados
Capítulo34Sabões,produtosorgânicostensoactivos,preparadosparalixívias,preparadoslubrificantes,cerásartificiais,ceraspreparadas,produtosparaconservaçãoelim­
peza,velasdeiluminaçãoeartefactossemelhantes,pastasparamodelare«ceras
paraaartedentária»

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 227
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo35Matériasalbuminóides,comexclusãodascaseínas;caseinatoseoutrosderivados
dacaseína,daovalbuminanaedalactalbumina;colas;enzimas
Capítulo36Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósforos;ligaspirofóricas;matérias
inflamáveis
Capítulo37
37.03 Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevela­
dos
Capítulo38■
38.03 Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,
incluindoonegroanimalesgotado
38.09 Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexcepçãodossolventesediluen­
tescompostosdon?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pez
vegetaldequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestina­
doaoacondicionamento decervejaecomposiçõessemelhantesconstituídasessen­
cialmenteporcolofóniaoupezvegetal;aglutinantesparanúcleosdefundiçãoque
tenhamporbaseprodutosresinososnaturais
ex38.11 Desinfectantes ,insecticidas,raticidas,antiparasitaseprodutossemelhantesquese
apresentemcomumsuporte,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscas ,varetascobertasdehexaclorocicloexano eprodutossemelhantes;
preparadosqueconsistamnamisturadeumprodutoactivo(DDT,etc.)com
outrasmatériasemembalagensdotipoaerosol,prontosausar
38.18 Solventesediluentes,compostos,paravernizesouprodutossemelhantes
ex38.19 Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»(designadamen­
teparatravõeshidráulicos)quenãocontenhamouquecontenhammenosde
70o/o,empeso,deóleosderivadosdopetróleooudemineraisbetuminosos
Capítulo39
ex39.02 Cloretodepolivinilo
ex39.01
ex39.02 Poliestirenosobqualquerforma;outrasmatériasplásticasartificiais,étereseéste­
resdacelulose,resinasartificiais,comexclusão:
ex39.03
ex39.04>a)Dasqueseapresentamsobaformadegrânulos,flocos,grumosoupóede
resíduosedesperdíciosqueserãoutilizadoscomomatérias-primas nofabrico
dosartefactosmencionadosnopresentecapítulo
ex39.05 b)Dospermutadoresdeiões
ex39.06

228 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex39.07 Obrasdasmatériasdosn™39.01a39.06inclusive,comexclusãodoslequeseven­
tarolas,suasarmaçõeserespectivaspartésedasbobinasesuportessemelhantes
paraoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas oude
tiras,fitas,etc.mencionadasnon?92.12
Capítulo40Borrachanatural,sintéticaouartificialeobrasdeborracha,comexclusãodosn"
40.01,40.02,40.03e40.04,dolátex(ex40.06),dassoluçõesedispersões(ex
40.06),dosartefactosdeprotecçãoparacirurgiõeseradiologistaseaovestuário
paraescafandristas (ex40.13),dosblocos,desperdicios,póefragmentos,debor­
rachaendurecida(ebonite)(ex40.15)
Capítulo41Pelesecouros;comexclusãodoscourosepergaminhosedosartigosincluidos
nosn"41.01e41.09
Capítulo42Obrasdecouro;artigosdecorreeiroedeseleiro;anigosdeviagem;bolsasearte­
factossemelhantes;obrasdetripa
Capítulo43Pelesemcabeloerespectivasobras;pelesemcabeloartificiais
Capítulo44Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira,comexclusãodon?44.07,dasobras
empainéisdefibras(ex44.21,ex44.23,ex44.27,ex44.28),dasbobinasesupor­
tessemelhantesparaoenrolamentodepelículasefilmesfotográficosecinemato­gráficosoudetiras,fitas,etc.classificadospelon?92.12(ex44.26)edostacosde
madeira(ex.44.28)
Capítulo45
45.03 Obrasdecortiçanatural
45.04 Cortiçaaglomerada,comousemaglutinanteerespectivasobras
Capítulo46Obrasdeesteireiroedecesteiro,comexclusãodastrançaseartefactosseme­
lhantesdematériaparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidasemtiras
(ex46.02)
Capítulo48
ex48.01 Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas,com
exclusãodosprodutosseguintes:
—papeldestinadoàimpressãodejornaisecompostodepastasquímicaemecâ­
nica,pesandoaté60g/m2
—papelparaaimpressãodepublicaçõesperiódicas
—papelparacigarros
—papeldeseda
—papeldefiltro
—pastadecelulose
—papelecartãoobtidosfolhaafolha(defabricomanual)
48.03 Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,
emrolosouemfolhas.
48.04 Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevesti­
dosnasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
ex48.05 Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem)gofrados,
estampados,emrolosouemfolhas

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 229
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex48.07 Papelecartãoengomados(couchés),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfí­
cie(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãododocapítulo
49),emrolosouemfolhas,comexclusãodopapelquadriculado,papeldourado
ouprateadoeimitaçõesdessepapel,papeldedecalque,papelreagenteepapel
nãosensibilizadoparafotografia
ex48.15 Papelquímico
48.14 Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas-pos­
tais,bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacose
semelhantes,depapeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacorrespon­
dência
ex48.15 Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminadosusos,comexclusão
dopapelparacigarros,tirasparaaparelhostelegráficos,tirasperfuradaspara
monotiposemáquinasdecalcular,papelecartãodefiltro(incluindoosfiltros
paracigarros),tirasgomadas
48.16 Caixas,sacoseoutrasembalagens,depapeloucartão;cartonagenseartefactos
semelhantesparausodeescritóriosedeestabelecimentos
48.18 Livrosderegistro,cadernos,livrosecadernetas(denotas,dereciboseseme­
lhantes),blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(dossiers),classificadores ,
capasparaencadernação (paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutros
artigosescolares,deescritóriooudepapelaria,depapeloudecartão;álbunspara
amostraseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
ex48.21 Quebra-luzes ;toalhas,sobretoalhaseguardanaposdemesa,lençosdeassoare
toalhasdemãostravessas,pratosecopos,descansosdetravessas,degarrafasede
copos
Capítulo49
ex49.01 Livros,brochuraseimpressossemelhantes,mesmoemfolhassoltas,emlingua
grega
ex49.03 Álbunsoulivrosdeilustraçõeseálbunsparadesenharoucolorir,brochados,car­
tonadosouencadernados ,paracriançasimpressos,notodoouempaneemlín­
guagrega
ex49.07 Selosnãodestinadosaserviçospúblicos
49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes,ilustrados,
obtidosporqualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações
ex49.10 Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos­
calendáriosparadesfolhar,comexclusãodoscalendáriosdestinadosafinspublici­
tários,emtodasaslínguasexceptoogrego
ex49.11 Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerpro­
cesso,comexclusãode:
—Cenáriosdeteatroedeestúdiosdefotografia
—Impressosepublicaçõescomfinspublicitários (compreendendo osdepropa­
gandaturística),impressosemtodasaslínguasexceptoogrego.
Capítulo50Seda,borradeseda(schappe)eestopadeseda
Capítulo51Têxteissintéticoseartificiaiscontínuos
Capítulo52Fiosetecidoscommetais

230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo53Lã,pêlosecrinas,comexclusãodosprodutosemrama,brancos,nãotintosdos
n«53.01,53.02,53.03e53.04
Capítulo54Linhoerami,comexclusãodon?54.01
Capítulo55Algodão
Capítulo56Têxteissintéticoseartificiais,descontínuos
Capítulo57Outrasfibrastêxteisvegetais,comexclusãodon?57.01;fiosdepapeletecidosde
fiosdepapel
Capítulo58Tapetesetapeçarias;veludos;pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco;
fitas;passamanarias ;tulesetecidosderedecomnó;rendaseguipuras;bordados
Capítulo59Pastas(ouates)efeltros;cordameeoutrosartigosdecordoaria;tecidosespeciais,
tecidosimpregnadosourevestidos;artigostécnicosdematériastêxteis
Capítulo60Malhaerespectivosartefactos
Capítulo61Vestuárioeacessóriosdevestuário,detecidos
Capítulo62Outrosartefactosconfeccionados detecidos,comexclusãodoslequeseventaro­
las(ex.62.05)
Capítulo63Roupasusadas,retalhosetrapos
Capítulo64Calçado,polainaseartefactosanálogos;suaspartes
Capítulo65Chapéuseartefactosdeusosemelhanteerespectivaspartes
Capítulo66
66.01 Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas,compreendendo asbengalas-guarda­
chuvaseosguarda-sóis-toldos esemelhantes
Capítulo67
ex67.01 Espanadores
67.02 Flores,folhagemefrutos,artificiais,erespectivaspartes;artefactosconfecciona­
doscomflores,folhagemefrutos,artificiais
Capítulo68
68.04 Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes
paramoer,desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglo­
meradasounão,deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudecerâmica
(compreendendo ossegmentoseoutraspartesdasreferidasmóseartefactos,
constituídosporestasmatérias),mesmocompartes(almas,hastes,anilhas,etc.)
deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação
68.06 Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,
papel,cartãoououtrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequal­
queroutraforma

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 231
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
68.09
68.10
68.11
68.12
68.14Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantesdefibrasvegetaisoudemadeira,
palha,aparasoudesperdíciosdemadeira,aglomeradoscomcimento,gessoou
utrosaglutinantesminerais
Obrasdegessooudecomposiçãoàbasedegesso
Obrasdecimento,debetãooudepedraartificial,mesmoreforçadas,compreen­
dendoasobrasdecimentodeescóriasoude«marmorite»
Obrasdeamianto-de-cimento ,celulose-cimento edeprodutossemelhantes
Guarniçõesdefricção(segmentos,discos,anilhas,tiras,chapas,placas,rolos,etc.)
paratravões,embraiagensouqualqueroutroorgãodefricção,àbasedeamianto,
deoutrassubstânciasmineraisoudecelulose,mesmocombinadoscomtêxteisou
outrasmatérias
Capítulo69Produtoscerâmicos,comexclusãodosn?69.01,69,02,quenãosejamostijolosà
basedemagnesiteedemagnesitocromite ,69.03,69.04e69.05,dosaparelhose
artefactosparalaboratórioseparausostécnicos,dosrecipientesparaotransporte
deácidosedeoutrosprodutosquímicos,eoutrosrecipientessimilaresparausos
ruraisdon?69.09edosartefactosemporcelanadosn"69.10,69.13e69.14
Capítulo70
70.04
70.05
ex70.06
ex70.07
70.08
70.09
70.10
ex70.13Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocòm
armaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualquer
outrotrabalho
Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtido
porsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho
Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectan­
gulares(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteo
Fabrico),simplesmentedesbastadasoupolidasnumaounasduasfaces,comexclu­
sãodosvidrossemarmaduraparaespelhos
Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadas
oupolidas)deformanãoquadradanemrectangularouaindarecurvadooutra­
balhadoporqualqueroutraforma(biselado,gravado,etc.);vitraisconstituídos
porreuniãodevidros
Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontraco­
ladas,mesmotrabalhado
Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidoseoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagem;rolhas,tampase
outrosdispositivosdeusosemelhante,devidro
Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucador,paraescritório,
ornamentação deaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactos
compreendidos non?70.19,exceptoosobjectosparaserviçodemesaecozinha,
devidroresistenteaofogo,defracocoeficientededilataçãodotipo«Pyrex»,
«Durex»,etc.
Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum
Vidrosdesuperfíciecurvaprópriosparaóculossemgraduaçãoeusossemelhantes
Vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas70.14
ex70.15
ex70.16

232 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex70.17 Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmograduadosou
aferidos,comexclusãodosartefactosdevidroparalaboratóriosdequímica;
ampolasparasoroseartefactossemelhantes
ex70.21
Capítulo71Obrasdevidronãoespecificadas ,comexclusãodosartefactosparaaindústria
ex71.12 Artefactosdejoalhariadeprata(compreendendo apratadourada)oudemetais
chapeadosdemetaispreciosos
71.13 Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreçiososoudemetaischapea­
dosdemetaispreciosos
ex74.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos,
comexclusãodosartefactoseutensíliosparaoficinaselaboratórios
71.16 Joalhariafalsaedefantasia
Capítulo73Ferrofundido,ferromacioeaço,comexclusão:
a)DosprodutossoboregimedaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçodos
n«73.01,73.02,73.03,73.05,73.06,73.07,73.08,73.09,73.10,73.11,73.12,
73,13,73.15e73.16
b)Dosprodutosdosn™73.02,73.05,73.07e73.16quenãoestãosoboregime
daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
c)Dosn™73.04,73.17,73.19,73.30,73.33e73.34edasmolasefolhasdemolas,
deferromaciooudeaço,destinadasaveículosdecominho-de-ferro don?
73.35
Capítulo74Cobre,comexclusãodasligasdecobrequecontenham,empeso,maisde10%
deníquel,edosartefactosdosn?74.01,74.02,74.06e74.11
Capítulo76Alumínio,comexclusãodosnf76.01e76.05edasbobinasesuportessemelhantes
paraoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas oude
tiras,fitas,etc.,referidasnon?92.12(ex76.16)
Capítulo78Chumbo
Capítulo79Zinco,comexclusãodosn?79.01,79.02e79.03
exCapítulo82
82.01 Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sachólas,forquilhas,ancinhosegadan­
has;machados,machadinhas,podõeseferramentassimilares,degume;facasde
cortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuais
paraaagricultura,jardinagemesilvicultura
82.02 Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo )asfresasde
serrareasfolhassemdentesparaserração)
ex82.04 Forjasportáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal;utensiliosparauso
doméstico
82.09"Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocom­
preendidasnon?82.06erespectivaslâminas

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 233
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex82.11 Lâminasdemáquinasdebarbeareseusesboços
ex82.13 Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasde
cortarocabelooudetosquiarrachadores,cutelos,incluindoosdetalhoede
copa,efacasdecortarpapel),comexclusãodasmáquinasdecortarocabeloede
tosquiarmanuais,esuaspartesepeçasseparadas
82.14 Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluidosnosn?82.09,82.13e82.14
Capítulo83Obrasdiversasdemetaiscomuns,comexclusãodon?83.08,dasestatuetase
outrosobjectosdeornamentação ,parainteriores(ex83.06)dedascontaselante­
joulas(ex83.09)
Capítulo84
ex84.06 Motoresdeexplosãoqueutilizemgasolina,comcilindradaigualousuperiora
220cm3;motoresdecombustãointernasemidieselmotoresdecombustãointerna
dieselcomumapotênciainferiorouiguala37kW;motoresparamotocicletas
ex84.10 Bombas,motobombaseturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombas
nãomecânicaseasbombasdistribuidorasquetenhamumdispositivomedidor
ex84.11 Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;ventiladoreseseme­
lhantes,commotorincorporado,depesoinferiora150kgeventiladoressem
motordepesoigualouinferiora100kg
ex84.12 Gruposparaacondicionamento dearparausodomésticoquecompreendam ,reu­
nidosnumúnicocorpo,umaventoinnacommotoredispositivosprópriospara
modificaratemperaturaeahumidade
ex84.14 Fornosparapadaria,erespectivaspartesepeçasseparadas
ex84.15 Armárioseoutrosmóveisfrigoríficoscomprodutondefrio
ex84.17 Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalanças
paraverificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveis
apesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
ex84.21 Aparelhosmecânicosdestinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosou
pós,parausodoméstico;aparelhossemelhantesmanuais,parafinsagrícolas;apa­
relhossemelhantesparafinsagrícolasmontadossobreumveiculodepesoigual
ouinferiora60kg
ex84.24 Charruasconcebidasparaseremrebocadasporumtractor,depesoigualouinfe­
riora700kg;charruasconcebidasparasereminstaladasemtractores,comduas
outrêsrelhasoudiscos;gradesconcebidasparaseremrebocadasporumtractor
comquadroédentesfixos;gradesdediscosconcebidasparaseremrebocadaspor
umtractor,depesoigualouinferiora700kg
ex84.25 Debulhadoras ;descaroladores deespigasdemilho;máquinasparacolheitacom
tracçãoanimal;enfardadeirasparapalhaouparaoutrasforragens;tararase
máquinassemelhantesparaseparaçãodosgrãoseseleccionadoras decereais

234 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
84.27 Prensas,esmagadorasp^butrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraeseme­
lhantes
ex84.28 Trituradoresdegrãos;máquinasdemoerdotipousadonalavoura
84.29 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotrata­
mentodoscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhose
instrumentosdostiposusadosnalavoura
ex84.34 Caracteresdeimprensaeoutrostiposimpressoresmóveis
ex84.38 Lançadeiras ;pentesparatecelão
ex84.40 Máquinasdelavar,mesmoeléctricas,parausodoméstico
ex84.47 Máquinas-ferramentas ,comexclusãodascompreendidas non?84.49paratraba­
lharmadeira,cortica,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatérias
durassemelhantes
ex84.56 Máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarpastascerâmicas,
cimento,gessoeoutrasmatériasmineraissemelhantes
ex84.59 Prensasemoinhosdeazeite;máquinasparaasindústriasdaestearinaedasaboa­
ria
84.61 Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes (incluindoasválvulas
reguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,
reservatórios ,tinaserecipientesanálogos
ex84.63 Redutoresdevelocidade
Capítulo85
ex85.01 Geradoresdepotênciainferiorouiguala20kVA;motoresdepotênciainferior
ouiguala74kW;conversoresrotativosdepotênciainferiorouiguala37kW;
transformadores econversoresestáticosquenãosejamparaaparelhosreceptores
deradiodifusão ,deradiotelefonia ,deradiotelegrafia edetelevisão
85.03 Pilhaseléctricas
85.04 Acumuladores eléctricos
ex85.06 Ventoinhasdeusodoméstico
85.10 Lanternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09
85.12 Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão,aparelhoseléctri­
cosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos para
oarranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefri­
sar,etc.);ferroseléctricosdeengomar,aparelhoselectrotérmicos parausodomés­
tico;resistênciasparaaquecimento ,exceptoasdon?85.24
ex85.17 Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústica
ex85.19 Aparelhagemparainterrupção,seccionamento ;protecção,derivaçãoeligaçãodos
circuitoseléctricos(interruptores ,comutadores,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejun­
ção,etc.)
ex85.20 Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga,parailuminação
ex85.21 Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão
85.23 Fios,entrançados,cabos(incluindooscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),com
ousempeçasdeligação

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 235
N.da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
85.25
85.26
85.27Isoladoresdequalquermatéria
Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladoras,oucomsimples
pecasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamas­
sa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladores
don?85.25
Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinterior­
mente
Capítulo87
ex87.02 Veículosautomóveisdetransportecolectivoedetransportedemercadorias(com
exclusãodoschâssisreferidosnanota2docapítulo87)
Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn™87.01a87.03inclusive,compreen­
dendoascabinas
Chassissemmotorerespectivaspartes87.05
ex87.06
ex87.11
ex87.12
87.13Veículosparatransportededeficientes,semmecanismodepropulsão
Partesepeçasseparadasdeveículosparatransportededeficientes,semmecanis­
modepropulsão
Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Barcas,batelões;navios-cisterna concebidosparaseremrebocados;barcosàvela;
embarcaçõespneumáticasemmatériasplásticasartificiaisCapítulo89
ex89.01
Capítulo90
ex90.01 Vidrosdeóptica
Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes
erespectivaspartes
Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins;lornhões,lunetasdecaboearte­
factossemelhantes
Contadoresparabombasdegasolinamanuaisecontadoresdeágua(volumétricos90.03
90.04
ex90.26
etaquimétricos)
Capítulo92
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparaofabricodediscos
Capítulo93
ex93.04 Espingardasdecaça
ex93.07 Buchasparaespingardas;cartuchosdecaça,cartuchospararevólveres,pistolas,
bengalas-espingardas ,cartuchoscombalasouchumboparaarmasdetiroaté
9mmdecalibre;copelasemmetalecartãoparaespingardasdecaça;balas,
chumbodecaçaezagalotes
Capítulo94Móveis;mobiliáriomédico-cirúrgico ;artigosdecolchoeiroesemelhantescom
exclusãodon?94.02

236 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo96Escovas,pincéiseartefaçtossemelhantes,vassouras,borlas,peneirosecrivos,com
exclusãodascabeçaspreparadasparaescovasdon?96.01edosartefactosdosn™
96.05e96.06
Capítulo97
97.01 Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomo.velocípedes,trottinettes,
cavalosmecânicos,automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
Bonecas,dequalquerespécie
Outrosbrinquedos;modelosreduzidospararecreio97.02
97.03
ex97.05 Serpentinaseconfettis
Capítulo98Obrasdiversas,comexclusãodascanetasdetintapermanentedon?98.03,edos
n"98.04,98.10,98.11,98.14e98.15

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 237
ANEXO2
Listadosprodutosreferidosnoartigo7?
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
aContingentesprevistos
de1deJaneiro
31deDezembrode1981
31.02 Adubos,mineraisouquímicos,azotados
31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcom­
primidos,pastilhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
I.Quecontenhamostrêselementosfertilizantes :
azoto,fósforoepotássio
II.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes :
azotoefósforo
IV.Outros100t
ex73.37 Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,para
aquecimentocentral,deaquecimentonãoeléctricoe
respectivaspartes,deferrofundido,deferromacioou
deaço;geradoresedistribuidores dearquente(com­
preendendoosquepossamtambémfuncionarcomodis­
tribuidoresdearfriooucondicionado),deaquecimen­
tonãoeléctrico,quepossuamumventiladorouumfole
commotor,erespectivaspartes,deferrofundido,de
ferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimentocentral 1000UCE
ex84.01 Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(cal­
deirasdevapor);caldeirasdeáguasobreaquecida :
—depotênciainferiorouiguala32MW 1500UCE
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolos :
C.Outrosmotores:
ExII.Motoresdecombustãointerna(deignição
porcompressão):
—depotênciainferiora37kW 3000UCE
84.10 Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,
compreendendo asbombasnãomecânicaseasbombas
distribuidorasquetenhamumdispositivomedidor;ele­
vadoresdelíquidos(denorasderosário,dealcatruzes,
detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidorascomumdispositivomedi­
dorouconcebidasparacomportaressedispositi­
vo,comexclusãodasbombasparaadistribuição
decarburantes
B.Outrasbombas
C.Elevadoresdelíquidos(denorasderosário,de
alcatruzes,detirasflexíveis,etc.)I5000UCE

238 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
pautáaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
aContingentesprevistos
de1deJaneiro
31deDezembrode1981
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodos
fornoseléctricosdon?85.11:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas,deaçofundido,de
fornosparacimento 1000UCE
ex84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluindoasbás­
culaseasbalançasdeverificaçãodaspeçasfabricadas,
comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças,
comexclusão:
—daspesa-bébés
—dasbalançasdeprecisãograduadasemgramas,para
usodoméstico
—dospesosparaqualquertipodebalanças3200UCE
85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores,etc.);transformadores ;bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução :
A.Geradores,motores(mesmocomredutor,varia­
doroumultiplicadordevelocidade);conversores
rotativos:
exII.Outros
—motoresdepotênciaigualousuperior
a370Weinferiorouiguala15000W
exC.Partesepeçasseparadas :
—demotoresdepotênciaigualousuperiora
370Weinferiorouiguala15000W■1000UCE
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinádoscomumaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomadade'vistaspara
televisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,
ràdiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefo­
niaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­
toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão:
exIII.Aparelhosreceptores,mesmocombinados
comumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom:
—detelevisão 10000UCE

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 239
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
aContingentesprevistos
de1deJaneiro
31deDezembrode1981
85.15
(Cont.)C.Partesepecasseparadas:
I.Móveisecaixas:
exa)Demadeira:
—parareceptoresdetelevisão
exb)Deoutrasmatérias:
—parareceptoresdetelevisão
exIII.Outros:
—châssisdereceptoresdetelevisãoerespec­
tivaspartesreunidasoumontadas
—châssisdecircuitosimpressosdemetal
parareceptoresdetelevisão50000UCE
ex85.23 Fios,.entrançados,cabos(compreendendo oscabos
coaxiais)tiras,barrasesemelhantesisoladosparausos
eléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamen­
te),comousempeçasdeligação:
—caboscondutoresparaantenasdetelevisão 1000UCE
87.02 Veículosautomóveiscomquaquertipodemotor,para
transportedepessoasoudemercadorias ,compreenden­
doosdecorridaeostrolley-bus:
A.Paratransportedepessoas,compreendendo osveí­
culosmistos:
I.Demotordeexplosãooudecombustãointerna:
exa)Autocarroseauto-ónibuscommotorde
explosãodecilindrada,igualousuperiora
2800cm5oucommotordecombustão
internadecilindrada,igualousuperiora
2500cm':
—autocarroseauto-ónibuscompletos
exb)Outros:
—completos,commaisde6lugaressen­
tados100000UCE
87.05 Carroçariasparaveículosautomóveis,dosn™87.01a
87.03inclusive,compreendendo ascabinas:
exA.Carroçariasecabinasmetálicasdestinadasà
indústriademontagem :
Dosmotocultivadores dasubposição87.01A
Dosveículosautomóveisparatransportedepes­
soas,compreendendo osmistos,commaisde6e
menosde15lugaressentados

240 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
aContingentesprevistos
de1deJaneiro
31deDezembrode1981
87.05
(Cont.)Dosveículosautomóveisparatransportedemer­
cadorias,commotordeexplosãodecilindrada
inferiora2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindradainferiora2500cm3
Dosveículosautomóveis,parausosespeciais,do
n?87.03(a)
exB.Outros:
—carroçariasecabinasmetálicas,comexclusão
dasdestinadasaveículosautomóveispara
transportedepessoascomummáximode6
lugaressentados1000UCE
(a)Aclassificaçãoporestasubposiçãodependedascondiçõesafixarpelasautoridadescompetentes .