N?L355/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?3632/89DACOMISSÃO
de4deDezembro de1989
relativoaofornecimento decornedbeefatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho ,de22deDezembro de1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar (l),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho ,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar (3),estabelece alista
dospaíseseorganismos susceptíveis deseremobjectodas
acçõesdeajudaedetermina oscritériosgeraisrelativosao
transporte daajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar ,aComissãoconcedeu acertos
paíseseorganismos beneficiários 719toneladasdecorned
beef;
Considerando queénecessário efectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão ,de8deJulhode1987,queestabelece asregrasgeraisdemobilização naComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessário precisar,nomeadamente ,
osprazosecondições defornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminar asdespesasdaí
resultantes ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentar comunitária ,realizassena
Comunidade amobilização decornedbeeftznàóemvista
fornecimentos aosbeneficiários indicados noanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondições constantes doanexo.A
atribuição dosfornecimentos éefectuada porviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias ,
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deDezembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L370dé30.12.1986,p.1.
(J)JOTI?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L355/15 5.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
1.Acçõesn?•('):743/89a745/89e773/89a777/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário Q:UNRWAHeadquarters ,ViennaInternational Center,POBox700,A-1400Vienna,
Áustria(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
—lotesBeG:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus ,Syrian
ArabRepublic
—lotesCeH:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman,Jordan
—lotesA,D,EeF:UNRWA FieldSupplyandTransport Officer,WestBank,POBox19149,
Jerusalem ,Israel
5.Localoupaisdedestino :
—lotesBeG:RepúblicaÁrabedaSíria
—lotesCeH:Jordânia
—lotesA,D,EeF:Israel
6.Produtoamobilizar :cornedbeef
7.Características equalidade damercadoria (3)(8):
Cornedbeefcomposto exclusivamente decarnedebovino:
—taxadehumidade :máximode60%
—proteínas :mínimode21%;aproporção deproteínasdecolagénioemrelaçãoaoteortotalde
proteínasnãodeveexceder30%
—matériasgordas:máximode15,5%
—sal:máximode2%,50ppmdonitratototalmáximo,expressosemnitratodesódio
—açúcar:máximode1%
—cinzas:máximode3,5%
Oprodutonãodeveconterossos,ligamentos ,cartilagens ,pêlosousubstâncias estranhas ;nãodeveser
finamente picadoedeveestarisentodeodoresegostosdesagradáveis
8.Quantidade total:719toneladas
9.Númerodelotes:8(A:100toneladas ;B:90toneladas ;C:70toneladas ;D:100toneladas ;E:100
toneladas ;F:99toneladas ;G:85toneladas ;H:75toneladas )
10.Acondicionamento emarcaçao :
Ocornedbeefdeveseracondicionado emlatasde,cadauma,340gramaslíquidos .Aslatasdevemser
hermeticamente fechadas,semtraçosdecorrosãonassoldaduras ounaspartesinteriores
Indicações especiaisnaslatas/etiquetagem especialdaslatas:orótulolitografado deveincluir:
1.Umalistadosingredientes
2.Oteorlíquidodalataemgramas
3.Onomeeoendereçodofabricante
4.Opaísdeorigem
5.Amenção «NOTFORSALE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »em
letrasmaiúsculas de5mmemduasfaces
6.Asdatasdeprodução edeperempção
Asdatasdeproduçãoedeperempção devemsergravadasna(s)tampa(s)daslatas.Adatadeperempção a
indicaréadatadeproduçãomaisquatroanos,ouseja,quatroanosapósadatadeprodução
Aslatasdevemseracondicionadas emcaixasdefibraparaexportação ,adequadas àsexpedições pormar.
Cadacaixadevepoderconter48lataseserconvenientemente fechadaapósacondicionamento ;ascaixas
fechadasdevemseratadascomumafitadefibrasólidaoucomumoutrosistemaadequado
Ascaixasdevemseracondicionadas emcontentores de20pés,«FLC/LCLshipper'scountloadand
stowage »(®)

N?L355/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.12.89
Inscriçãonascaixas(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetros dealturamínima):
—A:«ACTION No743/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
ASHDOD .
—B:«ACTION No744/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
LATAKIA »
—C:«ACTION No745/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
AQABA »
—D:«ACTION No773/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
ASHDOD »
—E:«ACTION No774/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
ASHDOD »
—F:«ACTION No775/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
ASHDOD »
—G:«ACTION No776/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
LATAKIA »
—H:«ACTION No777/89/CORNED BEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWA FORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES /
AQABA »
11.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega :entreguenoportodedesembarque —desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :
—lotesA,D,EeF:Ashdod(9)
—lotesBeG:Lattakia
—lotesCeH:Aqaba
16.Endereço doarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.,Períododecolocação àdisposição noportodeembarque emcasodeatribuição do
fornecimento noestádioportodeembarque :de1a20.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.3.1990
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :19.12.1989ràs12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadotermodoprazodeapresentação daspropostas :9.1.1990,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque emcasodeatribuição dofornecimento no
estádioportodeembarque :de15a28.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :31.3.1990
22.Montante dagarantiadoconcurso :15ecusportonelada
23.Montante dagarantiadeentrega:10%domontante dapropostaexpressaemecus
24.Endereço paraoenviodaspropostas (4):
Bureaude1'aidealimentaire ,
àlattention deMonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B—1049Bruxelas
(telex:AGREC22037B/25670B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituições unicamente paraosprodutos
incluídosnoscódigosdeprodutosn?s16025090=110ou16025090310,referidosnoRegulamento
(CEE)n?3846/87daComissão (JOn?L366de24.12.1987,p.1).Osmontantes darestituição sãoos
aplicáveisnadatadotermodoprazoparaapresentação daspropostas

N?L355/17 5.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(*)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias n?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatário entregaráaobeneficiário umcertificado passadoporumainstânciaoficialequecomprove
que,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidasasnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear,no
Estado-membro emcausa.
Ocertificado deradioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentes queforneçam,antesdadataedahora
fixadasnoponto20doanexo,aprovadaconstituição dagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24doanexo,
—ouportelecopiador ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas :
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão (JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituição àexportação e,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários e
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficiente monetário .Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25doanexo.
(6)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatário atomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpedições porcontentores sobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocação doscontentores atéaoestádio«stack»doterminal,istoéàexcepçãode,sucessi­
vamente :THC(terminalhandlingcbargesouseuequivalente ),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores ,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevolução doscontentores ,
—noquerespeitaàsexpedições porcontentores sobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocação doscontentores incluindo ,emderrogação don?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias ),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadorias paraforadoscontentores .
QOfornecedor deveespecificar aochefedadivisão«fornecimentos »daUNRWAemViena,pelotelex
n?135310UNRWAA,onomedonavioencarregado dotransporte ,osnomeseendereços doagente
marítimo edoagentedeseguronoportodedesembarque .
(*)Certificados edocumentos requeridos paracadaembarque :
—1originale2cópiasdoscertificados deseguro,
—1originale2cópiasdocertificado sanitário,
—1originale2cópiasdocertificado deinspecçãorelativoàqualidade ,àquantidade eàembalagem ,
—1certificado denãocontaminação porradioactividade .
(*)Ashdod:aexpediçãoefectua-seemcontentores de20pés,comumacapacidade unitáriaquenãoexceda
17toneladasmétricas,líquidas,enaproporção de30contentores ,nomáximo,pornavio.