PT Jornal Oficial da União Europeia L 48/12

REGULAMENTO (UE) 2018/255 DA COMISSÃO

de 19 de fevereiro de 2018

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

(2) Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados.

(3) Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável.

(4) Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(5) Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Essa análise demonstrou que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos. A utilização de ferramentas comuns deverá permitir assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis e da metodologia solicitadas nos inquéritos nacionais existentes.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devem abranger o estado de saúde, os cuidados de saúde e as determinantes da saúde, assim como as características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1) «Agregado doméstico privado»: a) Uma família clássica unipessoal, ou seja, uma pessoa que vive sozinha num alojamento familiar distinto ou que ocupa, como hóspede, uma ou mais divisões distintas de um alojamento familiar, mas que não tem qualquer tipo de união com nenhum dos outros ocupantes desse alojamento que lhe permita formar uma família clássica de várias pessoas, tal como é definido infra; ou b) Uma família clássica de várias pessoas, ou seja, um grupo de duas ou mais pessoas que se juntam para ocupar, total ou parcialmente, um alojamento familiar e para satisfazer as suas necessidades alimentares e, eventualmente, outras necessidades básicas. Os membros do grupo podem reunir os seus rendimentos, ter um orçamento comum e partilhar as despesas em maior ou menor grau. Esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues;

2) «Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa. Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica: a) As pessoas que tenham vivido no seu local de residência habitual durante um período contínuo de, pelo menos, 12 meses antes da data de referência; ou b) As pessoas que tenham chegado ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores à data de referência com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano. Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada;

3) «Microdados», observações ou medições não agregadas de características de unidades individuais;

4) «Microdados previamente verificados», microdados verificados pelos Estados-Membros com base em regras de validação comummente acordadas;

5) «Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada bem como processos estatísticos.

Artigo 3.o

Dados necessários

1. Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.

2. Esses microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.

3. A fim de alcançar um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat) deve propor, em estreita colaboração com os Estados-Membros, um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito. Essas recomendações e orientações devem assumir a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.

4. Os critérios de precisão devem ser os que constam do anexo II. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.

Artigo 4.o

População de referência

1. A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.

2. Ficam excluídos os territórios nacionais enumerados no anexo III. Além disso, podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.

Artigo 5.o

Período de recolha de dados

1. Os dados devem ser recolhidos em 2019.

2. A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.

Artigo 6.o

Transmissão dos microdados à Comissão (Eurostat)

1. Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados previamente verificados (sem identificação direta e incluindo fatores de ponderação) exigidos pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de dados especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.

2. Os Estados-Membros devem transmitir os microdados previamente verificados no prazo de nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais.

Artigo 7.o

Transmissão da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)

1. A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com a norma do sistema estatístico europeu especificada pela Comissão (Eurostat) e acordada com os Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros devem disponibilizar a metainformação de referência relativa à qualidade exigida pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de metainformação especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.

3. Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo três meses após a transmissão dos microdados previamente verificados.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2018. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.

(2) Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).

(3) Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

ANEXO I Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat) Código da variável Nome da variável Categorias Filtro VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO PID Número de identificação do respondente Número de 10 dígitos Todas as pessoas HHID Número de identificação do agregado doméstico Número de 10 dígitos Não indicado Todas as pessoas PRIMSTRAT Estratos primários utilizados na seleção da amostra Número de 4 dígitos Não se aplica (não há estratificação) Todas as pessoas PSU Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra Número de 4 dígitos Não se aplica (não há amostragem por etapas) Todas as pessoas WGT Ponderador individual final Número de 8 dígitos Todas as pessoas WGT_SPEC Ponderador individual final especial Número de 8 dígitos Não indicado Todas as pessoas PROXY Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração) O próprio/a própria Outro membro do agregado Alguém fora do agregado Todas as pessoas REFDATE Data de referência da entrevista Número de 8 dígitos (AAAAMMDD) Todas as pessoas INTMETHOD Método de recolha dos dados Preenchido pelo próprio, correio, versão não eletrónica Preenchido pelo próprio, correio, versão eletrónica (e-mail) Preenchido pelo próprio, questionário na Web Entrevista face a face, versão não eletrónica Entrevista face a face, versão eletrónica Entrevista telefónica, versão não eletrónica Entrevista telefónica, versão eletrónica Entrevista pessoal através da Web Recolha mista Todas as pessoas INTLANG Língua utilizada na entrevista Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat) Não indicado Todas as pessoas VARIÁVEIS DE BASE SEX Sexo do respondente Masculino Feminino Todas as pessoas YEARBIRTH Ano de nascimento do respondente Número de 4 dígitos (AAAA) Todas as pessoas PASSBIRTH O dia de aniversário do respondente já passou no dia da entrevista Sim Não Todas as pessoas COUNTRY País de residência Código do país (código SCL GEO) Todas as pessoas REGION Região de residência Código de 2 dígitos de acordo com o nível regional NUTS 2 (2 dígitos a seguir ao código do país) Não indicado Todas as pessoas DEG_URB Grau de urbanização Cidades Vilas e subúrbios Zonas rurais Não indicado Todas as pessoas BIRTHPLACE País de nascimento Código do país (código SCL GEO) Não indicado Todas as pessoas CITIZEN Nacionalidade principal Código do país (código SCL GEO) Apátrida Não indicado Todas as pessoas BIRHTPLACEFATH País de nascimento do pai Código do país (código SCL GEO) Não indicado Todas as pessoas BIRTHPLACEMOTH País de nascimento da mãe Código do país (código SCL GEO) Não indicado Todas as pessoas HATLEVEL Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito) Com base na classificação CITE 2011, códigos CITE A Sem educação formal ou abaixo de CITE 1 CITE 1 Ensino básico CITE 2 Ensino secundário inferior CITE 3 Ensino secundário superior CITE 4 Ensino pós-secundário não superior CITE 5 Ensino superior de curta duração CITE 6 Licenciatura ou equivalente CITE 7 Mestrado ou equivalente CITE 8 Doutoramento ou equivalente Não indicado Todas as pessoas MAINSTAT Condição perante o trabalho principal (autoclassificação) Empregado Desempregado Reformado Incapacitado para o trabalho devido a problemas crónicos de saúde Aluno, estudante Doméstico A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório Outro Não indicado Todas as pessoas FT_PT Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação) Tempo completo Tempo parcial Não indicado Não aplicável MAINSTAT = Empregado JOBSTAT Situação na profissão principal Trabalhador por conta própria com empregados Trabalhador por conta própria sem empregados Trabalhador por conta de outrem Trabalhador familiar (não remunerado) Não indicado Não aplicável MAINSTAT = Empregado JOBISCO Profissão principal CITP/08 com 2 dígitos Não indicado Não aplicável MAINSTAT = Empregado LOCNACE Atividade económica da unidade local onde é exercida a profissão principal (setor económico) NACE Rev. 2 com 1 dígito Não indicado Não aplicável MAINSTAT = Empregado PARTNERS Parceiros que vivem no mesmo agregado Vive com um parceiro legal ou em união de facto Não vive com um parceiro legal nem em união de facto Não indicado Não aplicável Todas as pessoas MARSTALEGAL Estado civil legal Solteiro Casado (com registo) Viúvo Divorciado Não indicado Todas as pessoas HHNBPERS Dimensão do agregado doméstico Número de membros do agregado doméstico Não indicado Todas as pessoas HHNBPERS_0_13 Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos Número Não indicado Todas as pessoas HHTYPE Tipo de agregado doméstico Uma pessoa Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade Casal sem filhos Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade Outro tipo de agregado doméstico Não indicado Todas as pessoas HHINCOME Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente 1.o quintil de rendimento 2.o quintil de rendimento 3.o quintil de rendimento 4.o quintil de rendimento 5.o quintil de rendimento Não indicado Todas as pessoas VARIÁVEIS DE SAÚDE Estado de saúde Módulo de saúde europeu mínimo HS1 Autoapreciação do estado de saúde Muito bom Bom Razoável (nem bom nem mau) Mau Muito mau Não indicado Todas as pessoas HS2 Problema de saúde crónico Sim Não Não indicado Todas as pessoas HS3 Limitação das atividades devido a problemas de saúde Muito limitado Limitado mas não muito Sem qualquer limitação Não indicado Todas as pessoas Doenças e afeções crónicas CD1A Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica) Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1B Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1C Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1D Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1E Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1F Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1G Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1H Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1I Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1J Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1K Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1L Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1M Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1N Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1O Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD1P Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas CD2 Autoapreciação da saúde oral geral Muito boa Boa Razoável (nem boa nem má) Má Muito má Não indicado Todas as pessoas Acidentes e lesões AC1A Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas AC1B Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas AC1C Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas AC2 Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses Internamento em hospital ou outro estabelecimento de saúde com internamento Intervenção médica ou de enfermeiro Não foi necessária intervenção Não indicado Não aplicável Se AC1A = Sim ou AC1B = Sim ou AC1C = Sim Ausência laboral (por razões de saúde) AW1 Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde Sim Não Não indicado Não aplicável Se MAINSTAT = Empregado AW2 Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde Número de dias Não indicado Não aplicável Se AW1 = Sim Limitações funcionais PL1 Usa óculos ou lentes de contacto Sim Não Cego ou não consegue ver de todo Não indicado Todas as pessoas PL2 Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se PL1 = Sim ou Não ou Não indicado PL3 Usa prótese auditiva Sim Não Surdez profunda Não indicado Todas as pessoas PL4 Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado PL5 Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado PL6 Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Todas as pessoas PL7 Dificuldade em subir ou descer 12 degraus Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Todas as pessoas PL8 Dificuldade de memória ou de concentração Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Todas as pessoas PL9 Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE (1) ≥ 55 Cuidados pessoais PC1A Dificuldade em alimentar-se sozinho Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 PC1B Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 PC1C Dificuldade em vestir-se e despir-se Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 PC1D Dificuldade em utilizar a retrete Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 PC1E Dificuldade em tomar banho ou duche Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 PC2 Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável Se (IDADE ≥ 55) e {PC1A ≠ Não tem dificuldade ou PC1B ≠ Não tem dificuldade ou PC1C ≠ Não tem dificuldade ou PC1D ≠ Não tem dificuldade ou PC1E ≠ Não tem dificuldade} PC3 Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável Se (IDADE ≥ 55) e {PC1A ≠ Não tem dificuldade ou PC1B ≠ Não tem dificuldade ou PC1C ≠ Não tem dificuldade ou PC1D ≠ Não tem dificuldade ou PC1E ≠ Não tem dificuldade} Atividades domésticas HA1A Dificuldade em preparar refeições Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1B Dificuldade em usar o telefone Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1C Dificuldade em ir às compras Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1D Dificuldade em gerir a medicação Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1E Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1F Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA1G Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável Se IDADE ≥ 55 HA2 Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável Se (IDADE ≥ 55) e {HA1A ≠ Não tem dificuldade ou HA1B ≠ Não tem dificuldade ou HA1C ≠ Não tem dificuldade ou HA1D ≠ Não tem dificuldade ou HA1E ≠ Não tem dificuldade ou HA1F ≠ Não tem dificuldade ou HA1G ≠ Não tem dificuldade} HA3 Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável Se (IDADE ≥ 55) e {HA1A ≠ Não tem dificuldade ou HA1B ≠ Não tem dificuldade ou HA1C ≠ Não tem dificuldade ou HA1D ≠ Não tem dificuldade ou HA1E ≠ Não tem dificuldade ou HA1F ≠ Não tem dificuldade ou HA1G ≠ Não tem dificuldade} Dor PN1 Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas Inexistente Muito ligeira Ligeira Moderada Intensa Muito intensa Não indicado Todas as pessoas PN2 Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas) Nada Um pouco Moderadamente Bastante Extremamente Não indicado Todas as pessoas Saúde mental MH1A Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1B Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1C Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1D Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1E Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1F Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1G Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas MH1H Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado Todas as pessoas Cuidados de saúde Assistência hospitalar e ambulatória HO12 Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses Número Não indicado Todas as pessoas HO34 Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses Número Não indicado Todas as pessoas Assistência ambulatória e no domicílio AM1 Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal) Há menos de seis meses 6-12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas AM2 Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal) Há menos de 12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas AM3 Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) Número Não indicado Não aplicável Se AM2 = Há menos de 12 meses AM4 Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal) Há menos de 12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas AM5 Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) Número Não indicado Não aplicável Se AM4 = Há menos de 12 meses AM6A Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas AM6B Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas AM7 Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses Sim Não Não indicado Todas as pessoas Consumo de medicamentos MD1 Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) Sim Não Não indicado Todas as pessoas MD2 Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) Sim Não Não indicado Todas as pessoas Serviços preventivos PA1 Última vez que foi vacinado contra a gripe Ano e mês (AAAAMM) Há muito tempo (antes do último ano civil) Nunca Não indicado Todas as pessoas PA2 Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas PA3 Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas PA4 Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas PA5 Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas PA6 Última vez que fez uma colonoscopia Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 5 Há mais de 5 anos e há menos de 10 Há 10 anos ou mais Nunca Não indicado Todas as pessoas PA7 Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama) Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado Não aplicável Se SEX = Feminino PA8 Última vez que fez uma citologia cervical Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado Não aplicável Se SEX = Feminino Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas UN1A Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera Sim Não Não houve necessidade de cuidados de saúde Não indicado Todas as pessoas UN1B Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes Sim Não Não houve necessidade de cuidados de saúde Não indicado Todas as pessoas UN2A Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses Sim Não Não houve necessidade Não indicado Todas as pessoas UN2B Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses Sim Não Não houve necessidade Não indicado Todas as pessoas UN2C Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses Sim Não Não houve necessidade Não indicado Todas as pessoas UN2D Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo, psicoterapeuta ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses Sim Não Não houve necessidade Não indicado Todas as pessoas Determinantes da saúde Peso e altura BM1 Altura sem sapatos Número em cm Não indicado Todas as pessoas BM2 Peso sem roupa e sapatos Número em kg Não indicado Todas as pessoas Atividade física PE1 Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado) Principalmente em posição sentada e em pé Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes Não executa tarefas relacionadas com trabalho Não indicado Todas as pessoas PE2 Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado Todas as pessoas PE3 Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico 10-29 minutos por dia 30-59 minutos por dia Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia 3 horas ou mais por dia Não indicado Não aplicável Se PE2 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza PE4 Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado Todas as pessoas PE5 Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico 10-29 minutos por dia 30-59 minutos por dia Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia 3 horas ou mais por dia Não indicado Não aplicável Se PE4 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza PE6 Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado Todas as pessoas PE7 Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica Horas e minutos (HHMM) Não indicado Não aplicável Se PE6 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza PE8 Número de dias numa semana típica que faz musculação Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado Todas as pessoas PE9 Tempo que está sentado durante um dia típico Horas e minutos (HHMM) Não indicado Todas as pessoas Hábitos alimentares DH1 Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado Todas as pessoas DH2 Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos Número Não indicado Não aplicável Se DH1 = Uma vez ou mais por dia DH3 Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado Todas as pessoas DH4 Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas Número Não indicado Não aplicável Se DH3 = Uma vez ou mais por dia DH5 Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado Todas as pessoas DH6 Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado Todas as pessoas Consumo de tabaco SK1 Tipo de comportamento atual no consumo de tabaco Fumador diário Fumador ocasional Não fumador Não indicado Todas as pessoas SK2 Número médio de cigarros por dia Número Não indicado Não aplicável Se SK1 = Fumador diário SK3 Antigo fumador diário Sim Não Não indicado Não aplicável Se SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado SK4 Número de anos de consumo diário de tabaco Número Não indicado Não aplicável Se SK1 = Fumador diário ou {(SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado) e SK3 = Sim} SK5 Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados Todos os dias, 1 hora ou mais por dia Todos os dias, menos de 1 hora por dia Pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias) Menos de uma vez por semana Nunca ou quase nunca Não indicado Todas as pessoas SK6 Utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes Consumo diário Consumo ocasional Já consumiu Nunca consumiu Não indicado Todas as pessoas Consumo de álcool AL1 Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses Todos os dias ou quase 5 - 6 dias por semana 3 - 4 dias por semana 1 - 2 dias por semana 2 - 3 dias por mês Uma vez por mês Menos de uma vez por mês Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar Não indicado Todas as pessoas AL2 Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira Nos 4 dias Em 3 dos 4 dias Em 2 dos 4 dias Em 1 dos 4 dias Em nenhum dos 4 dias Não indicado Não aplicável Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana AL3 Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira) 16 ou mais bebidas por dia 10 - 15 bebidas por dia 6 - 9 bebidas por dia 4 - 5 bebidas por dia 3 bebidas por dia 2 bebidas por dia 1 bebida por dia 0 bebidas por dia Não indicado Não aplicável Se (AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana) e (AL2 = Nos 4 dias ou Em 3 dos 4 dias ou Em 2 dos 4 dias ou Em 1 dos 4 dias) AL4 Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo Nos 3 dias Em 2 dos 3 dias Em 1 dos 3 dias Em nenhum dos 3 dias Não indicado Não aplicável Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana AL5 Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo) 16 ou mais bebidas por dia 10 - 15 bebidas por dia 6 - 9 bebidas por dia 4 - 5 bebidas por dia 3 bebidas por dia 2 bebidas por dia 1 bebida por dia 0 bebidas por dia Não indicado Não aplicável Se (AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana) e (AL4 = Nos 3 dias ou Em 2 dos 3 dias ou Em 1 dos 3 dias) AL6 Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses Todos os dias ou quase 5 - 6 dias por semana 3 - 4 dias por semana 1 - 2 dias por semana 2 - 3 dias por mês Uma vez por mês Menos de uma vez por mês Não nos últimos 12 meses Nunca em toda a vida Não indicado Não aplicável Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana ou 2 - 3 dias por mês ou Uma vez por mês ou Menos de uma vez por mês Apoio social SS1 Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves Nenhuma 1 ou 2 3 a 5 6 ou mais Não indicado Todas as pessoas SS2 Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz Muita preocupação e interesse Alguma preocupação e interesse Não consegue avaliar Pouca preocupação e interesse Nenhuma preocupação e interesse Não indicado Todas as pessoas SS3 Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade Muito fácil Fácil Possível Difícil Muito difícil Não indicado Todas as pessoas Cuidados e assistência em moldes informais IC1 Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais) Sim Não Não indicado Todas as pessoas IC2 Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana Familiar(es) do respondente Não familiares do respondente Não indicado Não aplicável Se IC1 = Sim IC3 Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos Menos de 10 horas por semana Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana 20 horas por semana ou mais Não indicado Não aplicável Se IC1 = Sim (1) Por IDADE entende-se a idade do respondente em anos completos.

ANEXO II Critérios de precisão 1. Para todos os conjuntos de dados, os critérios de precisão são expressos em erros padrão e definidos como funções contínuas das estimativas concretas e da dimensão da população estatística num país. 2. O erro padrão estimado para uma dada estimativa não deve ser superior ao valor apurado pela seguinte fórmula: 3. A função f(N) deve ter a forma . 4. Devem ser utilizados os valores a seguir indicados para os parâmetros N, a e b: N a b Percentagem da população com limitações severas na realização de atividades habituais devido a problemas de saúde (idade 15 anos ou mais) População com 15 anos ou mais residente em agregados domésticos privados no país, em milhões de pessoas e com arredondamento a 3 casas decimais 1 200 2 800