REGULAMENTO (UE) 2018/62 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2018

que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos, aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos e à parte do produto a que se aplicam os respetivos LMR.

Deve reformular-se o texto da nota de rodapé 1 tanto na parte A como na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a fim de evitar as ambiguidades e diferentes interpretações resultantes da atual redação.

No anexo I, parte A, devem ser inseridas novas notas de rodapé 3 e 4, de forma a fornecer informações suplementares no que se refere à parte do produto a que se aplicam os LMR dos produtos em causa.

No anexo I, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser inserida uma nova nota de rodapé 7, a fim de clarificar que os LMR do mel não se aplicam aos outros produtos apícolas devido às suas diferentes características químicas.

Devem ser introduzidos novos produtos na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, para que possam ser integrados num grupo ou subgrupo específico da parte A do anexo I do presente regulamento.

No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser suprimidas as notas de rodapé 2, 3, 4, 5 e 6, uma vez que os prazos aí estabelecidos já caducaram.

No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser inserida uma nova nota de rodapé 2, de forma a estabelecer um período razoável antes de a classificação alterada do produto soja/edamame se tornar aplicável, para que os operadores das empresas do setor alimentar possam cumprir os novos requisitos resultantes dessa alteração.

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Para não interferir com a recolha de amostras para o programa nacional plurianual de controlo de resíduos, que se baseia em anos civis, o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.

(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

ANEXO

ANEXO I PARTE A Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR Número de código Categoria Grupo Produto principal do grupo ou subgrupo (1) Nomes científicos Parte do produto ao qual se aplicam LMR subgrupo (1) (2) (3) (4) (5) (6) 0100000 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000 Citrinos Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0110010 Toranjas Citrus paradisi 0110020 Laranjas Citrus sinensis 0110030 Limões Citrus limon 0110040 Limas Citrus aurantiifolia 0110050 Tangerinas Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa 0110990 Outros (2) 0120000 Frutos de casca rija Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas) 0120010 Amêndoas Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis 0120020 Castanhas-do-brasil Bertholletia excelsa 0120030 Castanhas-de-caju Anacardium occidentale 0120040 Castanhas Castanea crenata Produto inteiro com casca Castanea dentata Castanea mollissima Castanea sativa 0120050 Cocos Cocos nucifera 0120060 Avelãs Corylus avellana 0120070 Nozes-de-macadâmia Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia Macadamia tetraphylla 0120080 Nozes-pecãs Carya illinoinensis 0120090 Pinhões Pinus pinea 0120100 Pistácios Pistacia vera 0120110 Nozes comuns Juglans nigra Juglans regia 0120990 Outros (2) 0130000 Frutos de pomóideas Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0130010 Maçãs Malus domestica 0130020 Peras Pyrus communis 0130030 Marmelos Cydonia oblonga 0130040 Nêsperas Mespilus germanica 0130050 Nêsperas-do-japão Eriobotrya japonica 0130990 Outros (2) 0140000 Frutos de prunóideas Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0140010 Damascos Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca 0140020 Cerejas (doces) Cerasus avium; sin: Prunus avium 0140030 Pêssegos Persica vulgaris; sin: Prunus persica 0140040 Ameixas Prunus domestica 0140990 Outros (2) 0150000 Bagas e frutos pequenos Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (exceto groselhas) 0151000 a) uvas 0151010 Uvas de mesa Vitis vinifera 0151020 Uvas para vinho Vitis vinifera 0152000 b) morangos Fragaria × ananassa 0153000 c) frutos de tutor 0153010 Amoras silvestres Rubus sect. Rubus 0153020 Bagas de Rubus caesius Rubus caesius 0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) Rubus idaeus 0153990 Outros (2) 0154000 d) outras bagas e frutos pequenos 0154010 Mirtilos Vaccinium angustifolium Vaccinium corymbosum Vaccinium formosum Vaccinium virgatum 0154020 Airelas Vaccinium macrocarpon 0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) Ribes nigrum Frutos com pedúnculo Ribes rubrum 0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) Ribes uva-crispa 0154050 Bagas de roseira-brava Rosa canina Rosa majalis Rosa rugosa 0154060 Amoras (brancas e pretas) Morus alba Morus nigra 0154070 Azarolas Crataegus azarolus 0154080 Bagas de sabugueiro-preto Sambucus nigra 0154990 Outros (2) 0160000 Frutos diversos de Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases) 0161000 a) pele comestível 0161010 Tâmaras Phoenix dactylifera 0161020 Figos Ficus carica 0161030 Azeitonas de mesa Olea europaea 0161040 Cunquates Fortunella japonica Fortunella margarita 0161050 Carambolas Averrhoa carambola 0161060 Dióspiros/Caquis Diospyros kaki 0161070 Jamelões Syzygium cuminii 0161990 Outros (2) 0162000 b) pele não comestível, pequenos 0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) Actinidia deliciosa Actinidia chinensis 0162020 Líchias Litchi chinensis 0162030 Maracujás Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia 0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato Opuntia ficus-indica 0162050 Cainitos Chrysophyllum cainito 0162060 Caquis americanos Diospyros virginiana 0162990 Outros (2) 0163000 c) pele não comestível, grandes 0163010 Abacates Persea americana 0163020 Bananas Musa acuminata Musa balbisiana Musa acuminata × Musa balbisiana 0163030 Mangas Mangifera indica 0163040 Papaias Carica papaya 0163050 Romãs Punica granatum 0163060 Anonas Annona cherimola 0163070 Goiabas Psidium guajava 0163080 Ananases Ananas comosus Produto inteiro após remoção da coroa 0163090 Fruta-pão Artocarpus altilis 0163100 Duriangos Durio zibethinus 0163110 Corações-da-índia Annona muricata 0163990 Outros (2) 0200000 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS 0210000 Raízes e tubérculos Produto inteiro após remoção da rama e da terra 0211000 a) batatas Solanum tuberosum subsp. tuberosum 0212000 b) raízes e tubérculos tropicais 0212010 Mandiocas Manihot esculenta 0212020 Batatas-doces Ipomoea batatas 0212030 Inhames Dioscorea spp. 0212040 Ararutas Maranta arundinacea 0212990 Outros (2) 0213000 c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas 0213010 Beterrabas Beta vulgaris var. vulgaris 0213020 Cenouras Daucus carota subsp. sativus 0213030 Aipos-rábanos Apium graveolens var. rapaceum 0213040 Rábanos-rústicos Armoracia rusticana 0213050 Tupinambos Helianthus tuberosus 0213060 Pastinagas Pastinaca sativa 0213070 Salsa-de-raiz-grossa Petroselinum crispum convar. radicosum 0213080 Rabanetes Raphanus sativus, grupo dos rabanetes 0213090 Salsifis Tragopogon porrifolius 0213100 Rutabagas Brassica napus subsp. napobrassica 0213110 Nabos Brassica rapa subsp. rapa 0213990 Outros (2) 0220000 Bolbos Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas) 0220010 Alhos Allium sativum 0220020 Cebolas Allium cepa, grupo das cebolas comuns 0220030 Chalotas Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum 0220040 Cebolinhas Allium cepa, grupo das cebolas comuns Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões Allium fistulosum 0220990 Outros (2) 0230000 Frutos de hortícolas 0231000 a) solanáceas e malváceas Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e, no caso de espécies do género Physalis, das sépalas 0231010 Tomates Lycopersicon esculentum 0231020 Pimentos Capsicum annuum 0231030 Beringelas Solanum melongena 0231040 Quiabos Abelmoschus esculentus 0231990 Outros (2) 0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0232010 Pepinos Cucumis sativus 0232020 Cornichões Cucumis sativus 0232030 Aboborinhas Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas 0232990 Outros (2) 0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0233010 Melões Cucumis melo 0233020 Abóboras Cucurbita maxima 0233030 Melancias Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus 0233990 Outros (2) 0234000 d) milho-doce Zea mays convar. saccharata Grãos (3) e maçaroca desfolhada 0239000 e) outros frutos de hortícolas Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0240000 Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) 0241000 a) couves de inflorescência Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas 0241010 Brócolos Brassica oleracea var. italica 0241020 Couves-flor Brassica oleracea var. botrytis 0241990 Outros (2) 0242000 b) couves de cabeça Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas) 0242010 Couves-de-bruxelas Brassica oleracea var. gemmifera Só os repolhos 0242020 Couves-de-repolho Brassica oleracea var. capitata 0242990 Outros (2) 0243000 c) couves de folha Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas deterioradas 0243010 Couves-chinesas Brassica rapa subsp. pekinensis 0243020 Couves-de-folhas Brassica oleracea var. sabellica Brassica oleracea var. viridis 0243990 Outros (2) 0244000 d) couves-rábano Brassica oleracea var. gongylodes Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra 0250000 Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas deterioradas e da terra [exceto mastruços e outros rebentos e radículas, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho] 0251000 a) alfaces e outras saladas 0251010 Alfaces-de-cordeiro Valerianella locusta 0251020 Alfaces Lactuca sativa 0251030 Escarolas Cichorium endivia var. latifolia 0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas Lepidium sativum subsp. sativum Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da EFSA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9 0251050 Agriões-de-sequeiro Barbarea verna 0251060 Rúculas/Erucas Eruca sativa 0251070 Mostarda-castanha Brassica juncea var. rugosa 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira 0251990 Outros (2) 0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 0252010 Espinafres Spinacia oleracea 0252020 Beldroegas Portulaca oleracea 0252030 Acelgas Beta vulgaris var. flavescens 0252990 Outros (2) 0253000 c) folhas de videira e espécies similares Vitis vinifera 0254000 d) agriões-de-água Nasturtium officinale 0255000 e) endívias Cichorium intybus, grupo Foliosum 0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 0256010 Cerefólios Anthriscus cerefolium 0256020 Cebolinhos Allium schoenoprasum Folhas e botões 0256030 Folhas de aipo Apium graveolens var. secalinum 0256040 Salsa Petroselinum crispum 0256050 Salva Salvia officinalis 0256060 Alecrim Rosmarinus officinalis 0256070 Tomilho Thymus vulgaris 0256080 Manjericão e flores comestíveis Ocimum basilicum 0256090 Louro Laurus nobilis 0256100 Estragão Artemisia dracunculus 0256990 Outros (2) 0260000 Leguminosas frescas Produto inteiro 0260010 Feijões (com vagem) Phaseolus vulgaris 0260020 Feijões (sem vagem) Phaseolus vulgaris 0260030 Ervilhas (com vagem) Pisum sativum 0260040 Ervilhas (sem vagem) Pisum sativum 0260050 Lentilhas Lens culinaris; sin: Lens esculenta 0260990 Outros (2) 0270000 Produtos hortícolas de caule Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos) 0270010 Espargos Asparagus officinalis 0270020 Cardos Cynara cardunculus, grupo dos cardos 0270030 Aipos Apium graveolens var. dulce 0270040 Funchos Foeniculum vulgare var. azoricum 0270050 Alcachofras Cynara cardunculus, grupo das alcachofras Inflorescência completa, incluindo o recetáculo 0270060 Alhos-franceses Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-porros-bravos; sin: Allium porrum var. sectivum 0270070 Ruibarbos Rheum rhabarbarum Talos após remoção das raízes e das folhas 0270080 Rebentos de bambu Bambusa vulgaris Phyllostachys edulis 0270090 Palmitos Bactris gasipaes Cocos nucifera Daemonorops jenkinsiana Euterpe edulis Euterpe oleracea 0270990 Outros (2) 0280000 Cogumelos, musgos e líquenes Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura 0280010 Cogumelos de cultura 0280020 Cogumelos silvestres 0280990 Musgos e líquenes 0290000 Algas e organismos procariotas 0300000 LEGUMINOSAS SECAS Sementes secas 0300010 Feijões Phaseolus vulgaris 0300020 Lentilhas Lens culinaris; sin: Lens esculenta 0300030 Ervilhas Pisum sativum 0300040 Tremoços Lupinus albus subsp. albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Lupinus mutabilis 0300990 Outros (2) 0400000 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0401000 Sementes de oleaginosas Grãos com casca (exceto amendoins, sementes de algodão, sementes de rícino e outros) 0401010 Sementes de linho Linum usitatissimum 0401020 Amendoins Arachis hypogaea Grãos 0401030 Sementes de papoila/dormideira Papaver somniferum subsp. somniferum 0401040 Sementes de sésamo Sesamum indicum 0401050 Sementes de girassol Helianthus annuus 0401060 Sementes de colza Brassica napus subsp. napus 0401070 Sementes de soja Glycine max 0401080 Sementes de mostarda Brassica juncea Brassica nigra Sinapis alba 0401090 Sementes de algodão Gossypium barbadense Não deslintadas Gossypium herbaceum 0401100 Sementes de abóbora Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless 0401110 Sementes de cártamo Carthamus tinctorius 0401120 Sementes de borragem Borago officinalis 0401130 Sementes de gergelim-bastardo Camelina sativa 0401140 Sementes de cânhamo Cannabis sativa subsp. sativa Cannabis sativa subsp. spontanea 0401150 Sementes de rícino Ricinus communis Produto inteiro após remoção das cápsulas 0401990 Outros (2) Sementes ou sementes com casca, dependendo das características da espécie/variedade 0402000 Frutos de oleaginosas Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite) 0402010 Azeitonas para a produção de azeite Olea europaea var. europaea Fruto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra 0402020 Sementes de palmeira Attalea maripa Elaeis guineensis Elaeis oleifera 0402030 Frutos de palmeiras Attalea maripa Elaeis guineensis Elaeis oleifera 0402040 Frutos de mafumeira Ceiba pentandra 0402990 Outros (2) 0500000 CEREAIS Grãos (4) (exceto arroz) 0500010 Cevada Hordeum vulgare 0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais Fagopyrum esculentum 0500030 Milho Zea mays 0500040 Milho-miúdo Panicum miliaceum 0500050 Aveia Avena sativa 0500060 Arroz Oryza sativa Arroz cargo ou castanho (arroz descascado), definido como arroz após a remoção da casca 0500070 Centeio Secale cereale 0500080 Sorgo Sorghum bicolor 0500090 Trigo Triticum aestivum 0500990 Outros (2) 0600000 CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS 0610000 Chás Camellia sinensis Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo 0620000 Grãos de café Coffea arabica Grãos verdes Coffea canephora; sin: Coffea robusta Coffea liberica 0630000 Infusões de plantas de Produto seco 0631000 a) flores Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila) 0631010 Camomila Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla 0631020 Hibisco Hibiscus sabdariffa 0631030 Rosa Rosa spp. 0631040 Jasmim Jasminum officinale Jasminum sambac 0631050 Tília Tilia cordata Tilia platyphyllos Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea 0631990 Outros (2) 0632000 b) folhas e plantas Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas 0632010 Morangueiro Fragaria × ananassa 0632020 Rooibos Aspalathus linearis 0632030 Erva-mate Ilex paraguariensis 0632990 Outros (2) 0633000 c) raízes Raízes após remoção da rama e da terra 0633010 Valeriana Valeriana officinalis 0633020 Ginseng Panax ginseng Panax quinquefolius 0633990 Outros (2) 0639000 d) quaisquer outras partes da planta 0640000 Grãos de cacau Theobroma cacao Grãos fermentados ou secos depois de descascados 0650000 Alfarrobas Ceratonia siliqua Produto inteiro após remoção dos pedúnculos 0700000 LÚPULOS Humulus lupulus Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado 0800000 ESPECIARIAS Produto seco inteiro, triturado ou em pó 0810000 Especiarias - sementes 0810010 Anis Pimpinella anisum 0810020 Cominho-preto Bunium persicum 0810030 Aipo Apium graveolens 0810040 Coentro Coriandrum sativum 0810050 Cominho Cuminum cyminum 0810060 Endro/Aneto Anethum graveolens 0810070 Funcho Foeniculum vulgare 0810080 Feno-grego (fenacho) Trigonella foenum-graecum 0810090 Noz-moscada Myristica fragrans 0810990 Outros (2) 0820000 Especiarias - frutos 0820010 Pimenta-da-jamaica Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis 0820020 Pimenta-de-sichuan Zanthoxylum spp. 0820030 Alcaravia Carum carvi 0820040 Cardamomo Elettaria cardamomum 0820050 Bagas de zimbro Juniperus communis 0820060 Pimenta (preta, verde e branca) Piper nigrum 0820070 Baunilha Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans 0820080 Tamarindos Tamarindus indica 0820990 Outros (2) 0830000 Especiarias - casca 0830010 Canela Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum 0830990 Outros (2) 0840000 Especiarias - raízes e rizomas 0840010 Alcaçuz Glycyrrhiza glabra 0840020 Gengibre (10) Zingiber officinale 0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma Curcuma longa; sin: Curcuma domestica 0840040 Rábano-rústico (11) Armoracia rusticana 0840990 Outros (2) 0850000 Especiarias - botões/rebentos florais 0850010 Cravinho Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata 0850020 Alcaparras Capparis spinosa 0850990 Outros (2) 0860000 Especiarias - estigmas 0860010 Açafrão Crocus sativus 0860990 Outros (2) 0870000 Especiarias - arilos 0870010 Macis Myristica fragrans 0870990 Outros (2) 0900000 PLANTAS AÇUCAREIRAS Produto inteiro após remoção da rama e da terra, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar) 0900010 Beterraba-sacarina (raízes) Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima 0900020 Canas-de-açúcar Saccharum officinarum Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes 0900030 Raízes de chicória Cichorium intybus, grupo Sativum 0900990 Outros (2) 1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES 1010000 Produtos de Produto inteiro (exceto músculo) 1011000 a) suínos Sus scrofa 1011010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1011020 Tecido adiposo 1011030 Fígado 1011040 Rim 1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1011990 Outros (2) 1012000 b) bovinos Bos primigenius taurus 1012010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1012020 Tecido adiposo 1012030 Fígado 1012040 Rim 1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1012990 Outros (2) 1013000 c) ovinos Ovis aries 1013010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1013020 Tecido adiposo 1013030 Fígado 1013040 Rim 1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1013990 Outros (2) 1014000 d) caprinos Capra aegagrus hircus 1014010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1014020 Tecido adiposo 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1014990 Outros (2) 1015000 e) equídeos Equus spp. 1015010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1015020 Tecido adiposo 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1015990 Outros (2) 1016000 f) aves de capoeira 1016010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1016020 Tecido adiposo 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1016990 Outros (2) 1017000 g) outros animais de criação terrestres 1017010 Músculo Carne após remoção de gordura aderente 1017020 Tecido adiposo 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1017990 Outros (2) 1020000 Leite Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (5) 1020010 Vaca Bos primigenius taurus 1020020 Ovelha Ovis aries 1020030 Cabra Capra aegagrus hircus 1020040 Égua Equus caballus 1020990 Outros (2) 1030000 Ovos de aves Produto inteiro após remoção da casca (6) 1030010 Galinha Gallus gallus 1030020 Pata Anas platyrhynchos 1030030 Gansa Anser anser 1030040 Codorniz Coturnix coturnix Coturnix japonica 1030990 Outros (2) 1040000 Mel e outros produtos apícolas (7) n.a. 1050000 Anfíbios e répteis 1060000 Animais invertebrados terrestres 1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens 1100000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8) 1200000 PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8) 1300000 PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9) n.a. Não aplicável. PARTE B Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1 Referências à parte A Número de código Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR (12) Categoria Número de código Produto principal do grupo ou subgrupo ou nome do grupo ou subgrupo Nomes comuns/sinónimos Nomes científicos (1) (2) (3) (4) (5) (6) 0100000 0110010 Toranjas 0110010-001 «Natsudaidais» Citrus natsudaidai 0110010-002 Pomelos, cimboas, laranjas-natal Citrus maxima; sin: Citrus grandis 0110010-003 «Oroblancos» Citrus grandis × Citrus paradisi 0110010-004 «Tangelolos» Citrus paradisi × tangelo 0110010-005 Tangelos (exceto mineolas)/Ugli® Citrus tangelo 0110010-990 Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições 0110020 Laranjas 0110020-001 Bergamotas Citrus bergamia 0110020-002 Laranjas-azedas/Laranjas-amargas Citrus aurantium 0110020-003 Laranjas sanguíneas Citrus sinensis 0110020-004 Cara-caras Citrus sinensis 0110020-005 Chinotas Citrus myrtifolia 0110020-006 Laranjas trifoliadas Poncirus trifoliata 0110020-990 Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições 0110030 Limões 0110030-001 Mãos-de-buda Citrus medica var. sarcodactyla 0110030-002 Cidras Citrus medica 0110040 Limas 0110040-001 Limas-da-pérsia Citrus limettioides 0110040-002 Combavas Citrus hystrix 0110040-003 «Mosambis» Citrus limetta 0110040-004 Limões-taiti Citrus latifolia 0110040-005 Limequates Citrus aurantiifolia × Fortunella spp. 0110050 Tangerinas 0110050-001 Calamondins Citrus madurensis 0110050-002 Clementinas Citrus clementina 0110050-003 Tangerinas «Cleopatra» Citrus reshni 0110050-004 Mineolas Citrus tangelo 0110050-005 Satsumas/Clauselinas Citrus unshiu 0110050-006 Tangerinas Citrus tangerina 0110050-007 Tangores Citrus nobilis 0110050-990 Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições 0120010 Amêndoas 0120010-001 Amêndoas de damasco Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca 0120010-002 Amêndoas amargas Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis 0120010-003 Nozes-de-nangai Canarium harveyi 0120010-004 Nozes «okari» Terminalia kaernbachii 0120010-005 Nozes «pili» Canarium ovatum 0120050 Cocos 0120050-001 Nozes de areca Areca catechu 0120060 Avelãs 0120060-001 Bolotas Quercus spp. 0120060-002 «Filberts» Corylus maxima 0120080 Nozes-pecãs 0120080-001 Nozes de nogueira-americana Carya ovata 0120090 Pinhões 0120090-001 Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea Pinus cembra 0120090-002 Pinus gerardiana 0120090-003 Pinus koraiensis 0120090-004 Pinus sibirica 0120090-005 Pinus pumila 0120090-006 Pinus yunnanensis 0120090-007 Pinus wallichiana 0120090-990 Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições 0130010 Maçãs 0130010-001 Maçãs-bravas Malus sylvestris 0130010-002 «Tejocotes» Crataegus mexicana 0130020 Peras 0130020-001 Peras-nashi Pyrus pyrifolia 0130020-002 Peras-bravas Pyrus pyraster 0130020-003 Peras «Ya» Pyrus bretschneideri 0130030 Marmelos 0130030-001 Marmelos-chineses Pseudocydonia sinensis 0130030-002 Marmelos-japoneses Chaenomeles japonica 0140010 Damascos 0140010-001 Damascos-japoneses Prunus mume 0140010-002 «Nectacots» Prunus armeniaca × Prunus persica var. nucipersica 0140020 Cerejas (doces) 0140020-001 Cerejas-pretas Prunus serotina var. serotina 0140020-002 «Capulins» Prunus serotina var. capuli 0140020-003 Frutos de Prunus virginiana Prunus virginiana 0140020-004 Cornisos Cornus mas 0140020-005 Cerejas-nanking Prunus tomentosa 0140020-006 Ginjas Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus 0140030 Pêssegos 0140030-001 Paraguaios Prunus persica var. platycarpa 0140030-002 Nectarinas Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica 0140030-990 Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições 0140040 Ameixas 0140040-001 Frutos de Prunus americana Prunus americana 0140040-002 Frutos de Prunus maritima Prunus maritima 0140040-003 Abrunhos-de-jardim Prunus cerasifera 0140040-004 Frutos de Prunus angustifolia Prunus angustifolia 0140040-005 Jujubas Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus 0140040-006 Quetches Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica 0140040-007 Rainhas-cláudias Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda 0140040-008 Ameixas-japonesas Prunus salicina 0140040-009 Frutos de Prunus subcoradata Prunus subcoradata 0140040-010 Mirabelas Prunus domestica subsp. syriaca 0140040-011 «Plumcots» Prunus domestica × Prunus armeniaca 0140040-012 Prunus Nadia® Prunus salicina × Prunus avium 0140040-013 Abrunhos Prunus spinosa 0151010 Uvas de mesa 0151010-001 Miniquivis Actinidia arguta 0151010-002 Bagas de Schisandra chinenesis Schisandra chinensis 0151020 Uvas para vinho 0151020-001 Uvas Amur Vitis amurensis 0151020-002 Uvas muscadíneas Vitis rotundifolia 0152000 Morangos 0152000-001 Morangos Fragaria moschata Fragaria moschata 0152000-002 Morangos silvestres Fragaria vesca 0153020 Bagas de Rubus caesius 0153020-001 Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosusubus × loganobaccus × Rubus fruticosus Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus × Rubus idaeus 0153020-002 Amoras-framboesas Rubus × loganobaccus 0153020-003 Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young 0153020-004 Bagas de Rubus spectabilis Rubus spectabilis 0153020-005 Bagas de Rubus sec. Rubus × Rubus idaeus Rubus sect. Rubus × Rubus idaeus 0153020-006 Bagas de Rubus parviflorus Rubus parviflorus 0153020-007 Bagas de Rubus ursinus var. young Rubus ursinus var. young 0153020-990 Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições 0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 0153030-001 Framboesas-do-ártico Rubus arcticus 0153030-002 Framboesas-pretas Rubus occidentalis 0153030-003 Bagas de Rubus coreanus Rubus coreanus 0153030-004 Bagas de Rubus crataegifolius Rubus crataegifolius 0153030-005 Framboesa-de-néctar Rubus idaeus × Rubus arcticus 0153030-006 Baga-avinhada Rubus phoenicolasius 0154010 Mirtilos 0154010-001 Bagas de Aronia arbutifolia (pretas, roxas e vermelhas) Aronia arbutifolia 0154010-002 Aronia melanocarpa 0154010-003 Aronia prunifolia 0154010-004 Uva-de-urso Arctostaphylos uva-ursi 0154010-005 Arandos Vaccinium myrtillus 0154010-006 Bagas de Vaccinium uliginosum Vaccinium uliginosum 0154010-007 Uva-espim Berberis vulgaris 0154010-008 Bagas de Ribes aureum Ribes aureum 0154010-009 Bagas de Lonicera caerulea Lonicera caerulea 0154010-010 Bagas de Vaccinium parvifolium Vaccinium parvifolium 0154010-011 Bagas de Ribes × nidigrolaria Ribes × nidigrolaria 0154010-012 Bagas de Amelanchier lamarckii Amelanchier lamarckii 0154010-013 Bagas de murta Myrtus communis 0154010-014 Bagas de Acrotriche depressa Acrotriche depressa 0154010-015 Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea 0154010-016 Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. minus Vaccinium vitis-idaea var. minus 0154010-017 Bagas de Gaultheria shallon Gaultheria shallon 0154010-018 Bagas de espinheiro-marítimo Hippophae rhamnoides 0154010-019 Bagas de Amelanchier ovalis Amelanchier ovalis 0154010-020 Goiabas do Chile/«Uñis» Ugni molinae 0154010-021 Bagas de Ribes divaricatum Ribes divaricatum 0154010-990 Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições 0154020 Airelas 0154020-001 Amoras-brancas-silvestres Rubus chamaemorus 0154020-002 Bagas de Empetrum Empetrum eamesii 0154020-003 Empetrum hermaphroditum 0154020-004 Empetrum nigrum 0154020-005 Empetrum rubrum 0154020-006 Bagas de Kunzea pomifera Kunzea pomifera 0154020-007 Trevos-de-inverno Mitchella repens 0154020-008 Oxicocos Vaccinium oxycoccus 0154080 Bagas de sabugueiro-preto 0154080-001 Bagas de Morella rubra Morella rubra 0154080-002 Bagas de Shepherdia argentea Shepherdia argentea 0154080-003 Bagas de Maclura tricuspidata Maclura tricuspidata 0154080-004 Bagas de sabugueiro-anão Sambucus ebulus 0154080-005 Bagas de noveleiro Viburnum opulus 0154080-006 Bagas de pilriteiro Crataegus monogyna 0154080-007 Bagas de espinheiro-alvar Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha 0154080-008 Frutos de «Falsa» Grewia asiatica 0154080-009 Bagas de Syzygium luehmannii Syzygium luehmannii 0154080-010 Bagas de tramazeira Sorbus aucuparia 0154080-011 Bagas de Amelanchier alnifolia Amelanchier alnifolia 0154080-012 Bagas de oleastro/oliveira-do-paraíso Elaeagnus angustifolia 0154080-013 Bagas de sorveira Sorbus domestica 0154080-014 Bagas de sabugueiro-vermelho Sambucus racemosa 0161010 Tâmaras 0161010-001 Açaí Euterpe oleracea 0161010-002 Frutos de tucumã Astrocaryum vulgare 0161010-003 Frutos de palmeira-dum Hyphaene thebaica 0161030 Azeitonas de mesa 0161030-001 Frutos de Canarium tramdenum Canarium tramdenum 0161030-002 Frutos de Canarium album Canarium album 0161030-003 Tâmaras-do-deserto Balanites aegyptiacus 0161040 Cunquates 0161040-002 Cunquate-marumi Fortunella japonica 0161040-003 Cunquates-nagami Fortunella margarita 0161040-990 Outras espécies e híbridos do género Fortunella, não mencionadas noutras posições 0161050 Carambolas 0161050-001 Cajá-manga Spondias cytherea 0161050-002 Groselhas-da-índia/Amlas Phyllanthus emblica 0161050-003 Babacos Vasconcellea × heilbornii 0161050-004 Bilimbis Averrhoa bilimbi 0161050-005 Maçãs de cajú Anacardium occidentale 0161050-006 Jujubas indianas Ziziphus mauritiana 0161050-007 Jabuticabas Myrciaria cauliflora 0161050-008 Jambos-vermelhos Syzygium malaccense 0161050-009 Frutos de Spondias pinnata Spondias pinnata 0161050-010 Frutos de Bouea macrophylla Bouea macrophylla 0161050-011 Ameixas-de-natal Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora 0161050-012 Nonis Morinda citrifolia 0161050-013 Jambos-rosa Syzygium jambos 0161050-014 Seriguelas Spondias purpurea 0161050-015 Santol Sandoricum koetjape 0161070 Jamelões 0161070-001 Acerolas Malpighia glabra 0161070-002 Medronhos Arbutus unedo 0161070-003 Camu-camus Myrciaria dubia 0161070-004 Carandas Carissa carandas 0161070-005 Frutos do guajuru Chrysobalanus icaco 0161070-006 Frutos da grumixama Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis 0161070-007 Cajá Spondias mombin 0161070-008 Frutos de Syzygium samarangense Syzygium samarangense 0161070-009 Groselhas «Otaheite» Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus 0161070-010 Uvas-da-praia Coccoloba uvifera 0161070-011 Pitangas Eugenia uniflora 0161070-012 Jambo-branco Syzygium aqueum 0161070-013 Frutos de Syzygium cordatum Syzygium cordatum 0161070-014 Frutos de Syzygium guineense Syzygium guineense 0162020 Líchias 0162020-001 Longanas Dimocarpus longan 0162020-002 Frutos do canhoeiro/da marula Sclerocarya birrea 0162020-003 «Salaks» Salacca zalacca; sin: Salacca edulis 0162020-004 Lima-espanhola Melicoccus bijugatus 0162020-005 Marmelos-de-bengala Aegle marmelos 0162030 Maracujás 0162030-001 Maracujás-banana/Curubas Passiflora mollissima 0162030-002 Maracujás-assu Passiflora quadrangularis 0162030-003 Granadilhas Passiflora ligularis 0162030-004 Frutos de costela-de-adão Monstera deliciosa 0162030-005 Maracujá-doce Passiflora alata 0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato 0162040-001 Pitaias/Frutas-do-dragão Hylocereus undatus 0162040-002 Pitaias-vermelhas Hylocereus triangularis 0162040-003 Frutos do saguaro Carnegiea gigantea 0162040-004 Pitaias-amarelas Hylocereus megalanthus; sin: Senlenicereus megalanthus 0162060 Caquis americanos 0162060-001 Sapotas pretas Diospyros digyna 0162060-002 Sapotas verdes Pouteria viridis 0162060-003 Sapotas brancas Casimiroa edulis 0162060-004 Sapotas amarelas Pouteria campechiana 0163010 Abacates 0163010-001 Abacates para a produção de óleo Persea americana 0163020 Bananas 0163020-001 Cavendish/Grande anã Musa acuminata 0163020-002 Musa balbisiana 0163020-003 Musa acuminata × Musa balbisiana 0163020-004 Bananas-nanicas/Bananas-ouro Musa acuminata 0163020-005 Bananas-pão/Plátanos Musa acuminata 0163020-006 Musa balbisiana 0163020-007 Musa acuminata × Musa balbisiana 0163040 Papaias 0163040-001 «Akees» Blighia sapida 0163040-002 Feijoas Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana 0163040-003 «Langsats» Lansium domesticum 0163040-004 Mangostões Garcinia mangostana 0163040-005 Lulos Solanum quitoense 0163040-006 «Paw paws» Asimina triloba 0163040-007 Tamarilhos Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum 0163060 Anonas 0163060-001 Maçãs-de-elefante Limonia acidissima 0163060-002 Ilamas Annona diversifolia 0163060-003 Sapotas «Mammey» Pouteria sapota 0163060-004 Jenipapos Genipa americana 0163060-005 Lechias douradas/«Kapoulassans» Nephelium mutabile 0163060-006 Rambutans Nephelium lappaceum 0163060-007 Sapotis Manilkara zapota 0163060-008 Anonas Annona squamosa 0163060-009 Coração-de-boi Annona reticulata 0163070 Goiabas 0163070-001 Araçás-do-campo Psidium guineense 0163070-002 Araçás Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale 0163070-003 Goiabas-cás-da-costa-rica Psidium friedrichsthalianum 0163070-004 Frutos do cambuí Psidium sartorianum 0163070-005 Goiabas-do-pará Psidium acutangulum 0163090 Fruta-pão 0163090-001 Jacas Artocarpus heterophyllus 0163090-990 Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições 0211000 Subgrupo a) batatas 0211000-001 Solanum tuberosum subsp. andigena Solanum tuberosum subsp. andigena 0212010 Mandiocas 0212010-001 Taioba Xanthosoma violaceum 0212010-002 Cana-da-índia/Toloman Canna indica; sin: Canna edulis 0212010-003 Chuchus/Caiotas Sechium edule 0212010-004 Taros Colocasia esculenta var. esculenta 0212010-005 Taros Colocasia esculenta var. antiquorum 0212010-006 Raízes de Konjac Amorphophallus konjac 0212010-007 Taiboas/Orelhas-de-elefante Xanthosoma sagittifolium 0212030 Inhames 0212030-001 Jacatupé/Feijão-batata Pachyrhizus tuberosus 0212030-002 Tubérculos de Apios americana Apios americana 0212030-003 «Ahipas» Pachyrhizus ahipa 0212030-004 Jicama Pachyrhizus erosus 0212040 Ararutas 0212040-001 Raízes de lótus Nelumbo nucifera 0212040-002 Castanhas-de-água-chinesas Eleocharis dulcis 0213020 Cenouras 0213020-001 Variedades de cenouras coloridas Daucus carota subsp. sativus 0213020-002 Minicenouras Daucus carota subsp. sativus 0213040 Rábanos-rústicos 0213040-001 Raízes de dente-de-leão Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale 0213040-002 Raízes de genciana Gentiana lutea 0213040-003 Falsa galanga Kaempferia galanga 0213040-004 Gengibre menor Boesenbergia rotunda 0213040-005 Raízes de galanga Alpinia galanga Alpinia officinarum Kaempferia galanga Boesenbergia rotunda 0213040-006 Raízes de gengibre Zingiber officinale 0213040-007 Galanga maior Alpinia galanga 0213040-008 Galanga menor Alpinia officinarum 0213040-009 Raízes de lírio Iris germanica Iris pallida 0213040-010 Raízes de wasabi Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica 0213050 Tupinambos 0213050-001 Crosnes-do-japão/Alcachofras-chinesas Stachys affinis 0213050-002 Capuchinha-tuberosa/Maxua Tropaeolum tuberosum 0213050-003 Ocas Oxalis tuberosa 0213050-004 Girassol-escrofuloso Helianthus strumosus 0213050-005 Tubérculos de Lathyrus tuberosum Lathyrus tuberosus 0213070 Salsa-de-raiz-grossa 0213070-001 Raízes de angélica Angelica archangelica 0213070-002 Raízes de pimpinela-branca Pimpinella saxifraga 0213070-003 Raízes de levístico Levisticum officinale 0213070-004 Raízes de urtiga Urtica dioica 0213070-005 Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições 0213070-006 Cerófilos bulbosos Chaerophyllum bulbosum 0213080 Rabanetes 0213080-001 Rabanetes-escarlate Raphanus sativus 0213080-002 Rabanetes-japoneses Raphanus sativus var. longipinnatus 0213080-003 Raízes de maca Lepidium meyenii 0213080-004 Rabanetes pequenos Raphanus sativus var. radicula 0213080-005 Chufa Cyperus esculentus 0213090 Salsifis 0213090-001 Bardanas Arctium lappa 0213090-002 Raízes de campainhas-rabanete Campanula rapunculus 0213090-003 Escorcioneira Scorzonera hispanica 0213090-004 Sísaros Sium sisarum 0213090-005 Cangarinhas Scolymus hispanicus 0213110 Nabos 0213110-001 Mostardas de raízes tuberosas Brassica juncea subsp. napiformis 0220010 Alhos 0220010-001 Alho Allium obliquum 0220020 Cebolas 0220020-001 «Cipollotto Nocerino PDO» Allium cepa, grupo das cebolas comuns 0220020-002 Alhos-porros-bravos Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum 0220020-003 Chalota-chinesa Allium chinense 0220020-004 Cebolas prateadas Allium cepa, grupo das cebolas comuns 0220030 Chalotas 0220030-001 Chalotas Allium oschaninii 0220030-002 Chalotas persas Allium stipitatum 0220040 Cebolinhas 0220040-001 Cebolas-do-egito Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum 0220040-002 Alhos verdes Allium sativum (imaturo) 0231010 Tomates 0231010-001 Alquequenges/Lanternas-chinesas Physalis alkekengi 0231010-002 Tomates-de-capucho Physalis peruviana 0231010-003 Tomates-cereja Lycopersicon esculentum var. cerasiforme 0231010-004 Tomates-morango Physalis grisea; sin: Physalis edulis 0231010-005 Bagas de Goji Lycium barbarum 0231010-006 Lycium chinense 0231010-007 Joás Solanum sisymbriifolium 0231010-008 Tomates-pêra Lycopersicon esculentum var. pyriforme 0231010-009 Tomatilhos Physalis philadelphica 0231020 Pimentos 0231020-001 Pimentos picantes Capsicum annuum var. annuum Capsicum baccatum Capsicum chinense Capsicum frutescens Capsicum pubescens 0231030 Beringelas 0231030-001 Beringelas-africanas/Gbomas Solanum macrocarpon 0231030-002 Jilós Solanum aethiopicum 0231030-003 Peras-melão Solanum muricatum 0231030-004 Frutos de Solanum incanum Solanum incanum 0231030-005 Figos-do-diabo Solanum torvum 0231030-006 Porporo-avicular Solanum aviculare 0232010 Pepinos 0232010-001 Melões Cucumis melo var. flexuosus 0232010-002 «Dosakayis» Cucumis sativus 0232020 Cornichões 0232020-001 Maxixes Cucumis anguria subsp. anguria 0232030 Aboborinhas 0232030-001 Buchas Luffa acutangula 0232030-002 Cabaças Lagenaria siceraria 0232030-003 Chuchus/Caiotas Sechium edule 0232030-004 Tindoras Coccinia grandis 0232030-005 «Parvals» Trichosanthes dioica 0232030-006 Quiabos-de-metro Trichosanthes cucumerina var. anguina 0232030-007 Mormodicas/Melãozinhos Momordica charantia 0232030-008 Aboborinhas/Curgetes Cucurbita pepo 0233010 Melões 0233010-001 Pepinos-africanos/Kiwanos Cucumis metuliferus 0233020 Abóboras 0233020-001 Abóboras-cheirosas Cucurbita moschata 0233020-002 Abóboras-d'água Benincasa hispida 0233020-003 Abóboras-menina (variedades tardias) Cucurbita maxima 0234000 Subgrupo d) milho-doce 0234000-001 Milho-bebé Zea mays 0241010 Brócolos 0241010-001 Couves-brócolos Brassica oleracea var. italica 0241010-002 Brócolos-chineses Brassica oleracea var. alboglabra 0241010-003 «Choi sum» Brassica rapa var. parachinensis 0241010-004 Grelos de brócolos Brassica rapa subsp. sylvestris 0241020 Couves-flor 0241020-001 Romanescos Brassica oleracea var. botrytis 0242010 Couves-de-bruxelas 0242010-001 Couves-de-bruxelas-frisadas x Brassica oleracea 0242020 Couves-de-repolho 0242020-001 Couves-coração Brassica oleracea var. capitata 0242020-002 Couves-roxas Brassica oleracea var. capitata f. rubra 0242020-003 Couves-lombardas Brassica oleracea var. sabauda 0242020-004 Couves-repolho-brancas Brassica oleracea var. capitata f. alba 0243010 Couves-chinesas 0243010-001 «Tai goo choi» Brassica rapa var. rosularis 0243010-002 Mostardas-da-índia Brassica juncea 0243010-003 Espinafres-japoneses/«Komatsunas» Brassica perviridis 0243010-004 Couves mizuna Brassica rapa subsp. nipposinica 0243010-005 «Pak-choi» Brassica chinensis 0243010-006 Grelos de nabo/Nabiças Brassica rapa subsp. rapa 0243010-007 Crambe maritima Crambe maritima 0243020 Couves-de-folhas 0243020-001 Couves-frisadas/Couves-forrageiras Brassica oleracea var. viridis 0243020-002 Couves de medula Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa 0243020-003 Couves «Jersey» Brassica oleracea var. longata 0243020-004 Folhas de couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes 0243020-005 Couves-da-sibéria Brassica napus var. pabularia 0243020-006 Couves-portuguesas Brassica oleracea convar. costata 0243020-007 Couve-palmeira/Repolho-verde Brassica oleracea var. palmifolia 0243020-008 Folhas de rabanete Raphanus sativus, grupo dos rabanetes 0251010 Alfaces-de-cordeiro 0251010-001 «Italian corn salad» Valerianella eriocarpa 0251020 Alfaces 0251020-001 Alfaces-frisadas Lactuca sativa, grupo das frisadas 0251020-002 Alfaces-de-corte Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte 0251020-003 Alfaces-repolhudas Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas 0251020-004 Alfaces-romanas Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas 0251030 Escarolas 0251030-001 Chicórias-frisadas Cichorium endivia var. crispum 0251030-002 Dentes-de-leão Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale 0251030-003 Chicórias-do-café Cichorium intybus 0251030-004 Chicórias vermelhas Cichorium intybus var. foliosum 0251030-005 Chicórias pão-de-açúcar Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar 0251030-006 Chicórias comuns Cichorium intybus var. foliosum 0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 0251040-001 Rebentos de luzerna Medicago sativa subsp. sativa 0251040-002 Rebentos de cebolinho-chinês Allium tuberosum 0251040-003 Rebentos de brócolos Brassica oleracea var. italica 0251040-004 Rebentos de «Daikon» Raphanus sativus var. longipinnatus 0251040-005 Rebentos de gengibre Zingiber officinale 0251040-006 Rebentos de feijão-mungo Vigna radiata 0251040-007 Radículas e rebentos de ervilhas Pisum sativum 0251040-008 Rebentos de rúculas/erucas Eruca sativa 0251040-009 Rebentos de soja Glycine max 0251040-010 Radículas e rebentos de girassol Helianthus annuus 0251040-011 Rebentos de cereais 0251040-990 Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos 0251060 Rúculas/Erucas 0251060-001 Oruga-brava Diplotaxis tenuifolia 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 0251080-001 Acelgas Beta vulgaris var. flavescens 0251080-002 Escarolas Cichorium endivia var. latifolia 0251080-003 Mostardas-da-índia Brassica juncea 0251080-004 Alfaces Lactuca sativa 0251080-005 Espinafres Spinacia oleracea 0251080-990 Outras espécies colhidas na fase de folha jovem 0252010 Espinafres 0252010-001 Amarantos/Beldros/«Pak-khom» Amaranthus blitum 0252010-002 Amaranthus cruentus 0252010-003 Amaranthus dubius 0252010-004 Amaranthus tricolor 0252010-005 Amaranthus viridis 0252010-006 Pimenta d'água/«Bitawiri» Cestrum latifolium 0252010-007 Alumãs Vernonia spp. 0252010-008 Folhas de feijão-frade Vigna unguiculata var. unguiculata 0252010-009 Folhas de mandioca Manihot esculenta 0252010-010 Malmequeres Chrysanthemum coronarium 0252010-011 Espinafres da Nova Zelândia Tetragonia tetragoniodes 0252010-012 Erva-mola Atriplex hortensis 0252010-013 Folhas de batata-doce Ipomoea batatas 0252010-014 Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante Xanthosoma sagittifolium 0252020 Beldroegas 0252020-001 Barrilhas Salsola soda 0252020-002 Salicórnias Salicornia europea 0252020-003 Perrexil-do-mar Crithmum maritimum 0252020-004 Asters-do-mar Aster tripolium 0252020-005 Limonium vulgare Limonium vulgare 0252020-006 Beldroegas-de-inverno Montia perfoliata 0252020-007 Chorão-das-praias Carpobrotus edulis 0252030 Acelgas 0252030-001 Folhas de beterraba Beta vulgaris var. vulgaris 0252030-002 Acelgas Beta vulgaris var. cycla 0253000 Subgrupo c) folhas de videira e espécies similares 0253000-001 Rebentos de acácia-trepadeira Acacia pennata 0253000-002 Espinafres-do-malabar Basella alba 0254000 Subgrupo d) agriões-de-água 0254000-001 Ipomeia aquática Ipomea aquatica 0254000-002 Trevos-de-água Marsilea crenata 0254000-003 Neptunia oleracea Neptunia oleracea 0255000 Subgrupo e) endívias 0255000-001 Folhas de dente-de-leão (forçadas) Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale 0256020 Cebolinhos 0256020-001 Cebolinho-chinês Allium tuberosum 0256020-002 Alho-de-urso Allium ursinum 0256030 Folhas de aipo 0256030-001 Angélica (folhas e caules) Angelica archangelica 0256030-002 Pimpela/Sanguisorba Sanguisorba officinalis 0256030-003 Folhas de alcaravia Carum carvii 0256030-004 Folhas de coentros Coriandrum sativum 0256030-005 Folhas de coentro-bravo Eryngium foetidum 0256030-006 Fohas de endro (aneto) Anethum graveolens 0256030-007 Folhas de funcho Foeniculum vulgare 0256030-008 Folhas de feno-grego (fenacho) Trigonella foenum-graecum 0256030-009 Arruda Ruta graveolens 0256030-010 Folhas de levístico Levisticum officinale 0256030-011 Pimpinela Pimpinella major 0256030-012 Pampinela/Pimpinela-menor Sanguisorba minor 0256030-013 Rumex Rumex flexuosus 0256030-014 Rumex hydrolapathum 0256030-015 Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus 0256030-016 Rumex sanguineus 0256030-017 Cerefólio anisado Myrrhis odorata 0256040 Salsa 0256040-001 Folhas de salsa-de-raiz-grossa Petroselinum crispum convar. radicosum 0256050 Salva 0256050-001 Borragem Borago officinalis 0256050-002 Erva-caril Helichrysum italicum 0256050-003 Salva grega Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba 0256050-004 Salva mexicana Salvia leucantha 0256050-990 Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionadas noutras posições 0256060 Alecrim 0256060-001 Marcetão Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens 0256060-002 Santolina viridis Santolina viridis 0256070 Tomilho 0256070-001 Serpão Thymus serpyllum 0256070-002 Orégão-de-creta Origanum onites 0256070-003 Segurelha-limão Micromeria biflora; sin: Satureja biflora 0256070-004 Tomilho-limão Thymus × citriodorus 0256070-005 Manjerona Origanum majorana; sin: Majorana hortensis 0256070-006 Bela-luz Thymus mastichina 0256070-007 Orégão Origanum vulgare 0256070-008 Segurelha Satureja hortensis 0256070-009 Zátar Origanum syriacum 0256070-010 Segurelha-de-inverno Satureja montana 0256080 Manjericão e flores comestíveis 0256080-001 Hortelã-brava Mentha suaveolens 0256080-002 Centela Centella asiatica 0256080-003 Hortelã-pimenta Mentha × piperita nm. citrata 0256080-004 Hortelã-da-córsega Mentha requienii 0256080-005 Aboborinhas (flores comestíveis ) Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas 0256080-006 Hortelã-gengibre Mentha × gracilis 0256080-007 Manjerico Ocimum basilicum var. minimum 0256080-008 Alfavaca-do-campo Ocimum americanum 0256080-009 Manjericão-sagrado/Tulsi Ocimum tenuiflorum 0256080-010 Erva-cidreira Melissa officinalis 0256080-011 Manjericão-limão Ocimum × citriodorum 0256080-012 Calaminta Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta 0256080-013 Erva-camaleão Houttuynia cordata 0256080-014 Cravos-de-burro (flores comestíveis ) Tagetes minuta 0256080-015 Tagetes tenuifolia 0256080-016 Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições 0256080-017 Nastúrcio (folhas e flores comestíveis) Tropaeolum majus 0256080-018 Tropaeolum minus 0256080-019 Poejo Mentha pulegium 0256080-020 Hortelã-pimenta Mentha × piperita 0256080-021 Calêndula (flores comestíveis) Calendula officinalis 0256080-022 «Phak ka yaeng» Limnophila aromatica 0256080-023 Hortelã-comum Mentha spicata; sin: Mentha viridis 0256080-024 Manjericão-tailandês Ocimum basilicum var. thyrsiflorum 0256080-025 Coentro-vietnamita Persicaria odorata 0256080-026 Hortelã-da-água Mentha aquatica 0256080-990 Outras flores comestíveis 0256080-991 Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionadas noutras posições 0256090 Louro 0256090-001 Folhas do caril Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi 0256090-002 Folhas de combava Citrus hystrix 0256090-003 Cássia-de-sião Senna siamea 0256090-004 Folhas de «cha-plu» Piper sarmentosum 0256090-005 Folhas de Pandanus amaryllifolius Pandanus amaryllifolius 0256100 Estragão 0256100-001 Erva-doce-dos-astecas Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis 0256100-002 Erva-de-santa-maria Dysphania ambrosioides 0256100-003 Hissopo Hyssopus officinalis 0256100-004 Erva-príncipe Cymbopogon citratus 0256100-005 Oregãomexicano Lippia graveolens 0256100-006 Urtigas Urtica dioica 0256100-007 Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições 0256100-008 Estragão russo Artemisia dracunculoides 0256100-009 Stévia Stevia rebaudiana 0260010 Feijões (com vagem) 0260010-001 Feijões «azuki» Vigna angularis 0260010-002 Feijão-frade Vigna unguiculata var. unguiculata 0260010-003 Favas Vicia faba (qualquer subspp. e var.) 0260010-004 Feijões Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.) 0260010-005 Lentilha-do-canadá Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia 0260010-006 Feijão-de-guar Cyamopsis tetragonoloba 0260010-007 Feijão-de-porco Canavalia ensiformis 0260010-008 Feijão-cutelinho Lablab purpureus 0260010-009 Feijão-de-lima Phaseolus lunatus var. lunatus 0260010-010 Garroba Vicia monanthos 0260010-011 Feijão-mungo Vigna radiata 0260010-012 Feijão-arroz Vigna umbellata 0260010-013 Feijoca/Feijão-de-espanha Phaseolus coccineus 0260010-014 Soja/Edamame Glycine max 0260010-015 Feijão «Petai» Parkia speciosa 0260010-016 Ervilhaca-comun Vicia sativa var. sativa 0260010-017 Feijão-chicote Vigna unguiculata var. sesquipedalis 0260020 Feijões (sem vagem) 0260020-001 Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sem vagem 0260030 Ervilhas (com vagem) 0260030-001 Ervilha-de-asa Tetragonolobus purpureus 0260030-002 Chícharo Lathyrus sativus 0260030-003 Grão-de-bico Cicer arietinum subsp. arietinum 0260030-004 Ervilhas de vagem Pisum sativum (qualquer subspp. e var.) 0260030-005 Vagens de moringa/acácia-branca Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma 0260030-006 Guandu/Ervilha-de-pombo Cajanus cajan 0260040 Ervilhas (sem vagem) 0260040-001 Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sem vagem 0260050 Lentilhas 0260050-001 Tremoços Lupinus albus subsp. albus 0260050-002 Lupinus angustifolius 0260050-003 Lupinus luteus 0260050-004 Lupinus mutabilis 0270010 Espargos 0270010-001 Rebentos de lúpulo Humulus lupulus 0270020 Cardos 0270020-001 Caules de borragem Borago officinalis 0270050 Alcachofras 0270050-001 Flores de bananeira Musa acuminata Musa balbisiana Híbridos Musa acuminata × Musa balbisiana 0270060 Alhos-franceses 0270060-001 Kurrat/Alho-porro-do-egito Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat 0270080 Rebentos de bambu 0270080-001 Fallopia japonica Fallopia japonica 0280010 Cogumelos de cultura 0280010-001 Cogumelos comuns Agaricus bisporus 0280010-002 Carvão-do-milho/Morrão-do-milho Ustilago maydis 0280010-003 Cogumelos Enoki Flammulina velutipes 0280010-004 Fusarium venenatum Fusarium venenatum 0280010-005 Cogumelos do cavalo Agaricus arvensis 0280010-006 Cogumelos orelhas-de-judas Auricularia auricula-judae 0280010-007 Cogumelos nameko Pholiota nameko 0280010-008 Cogumelos ostra Pleurotus ostreatus 0280010-009 Cogumelos palha Volvariella volvacea 0280010-010 Juba-de-leão Hericium erinaceus 0280010-011 Cogumelos shiitake Lentinula edodes 0280010-012 Cogumelos shimeji Hypsizygus tessulatus; sin: Hypsizygus marmoreus 0280010-013 Cogumelos das neves Tremella fuciformis 0280010-014 Cogumelos pé-azul Clytocibe nuda; sin: Lepista nuda 0280010-990 Outros cogumelos de cultura 0280010-991 Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições 0280020 Cogumelos silvestres 0280020-001 Cepe de Bordéus Boletus edulis 0280020-002 Cantarelos Cantharellus spp. 0280020-003 Cogumelos pé-de-carneiro Hydnum repandum 0280020-004 Trombetas-dos-mortos Craterellus cornucopioides 0280020-005 Cogumelos Morchella Morchella spp. 0280020-006 Trufas negras Tuber melanosporum 0280020-007 Trufas brancas Tuber magnatum 0280020-008 Cogumelos-de-são-Jorge Calocybe gambosa 0280020-009 Cogumelos-das-fadas Marasmius oreades 0280020-010 Trufas-de-verão Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum 0280020-990 Outros cogumelos silvestres 0280020-991 Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições 0280990 Musgos e líquenes 0280990-001 Líquenes da Islândia Cetraria islandica 0280990-990 Outros musgos e líquenes 0290000 Grupo Algas e organismos procariotas 0290000-001 Musgos-da-irlanda Chondrus crispus 0290000-002 Kombu Saccharina japonica 0290000-003 Espirulina Arthrospira maxima 0290000-004 Arthrospira platensis 0290000-005 Ascophyllum nodosum Ascophyllum nodosum 0290000-990 Outras algas 0290000-991 Outros organismos procariotas 0300000 0300010 Feijões 0300010-001 Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sementes secas, exceto soja/edamame (13) 0300030 Ervilhas 0300030-001 Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sementes secas, exceto vagens de moringa/acácia-branca 0400000 0401060 Sementes de colza 0401060-001 Sementes de rabanete Raphanus sativus convar. oleifer 0401060-002 Sementes de nabo-colza Brassica rapa subsp. oleifera 0401070 Sementes de soja 0401070-001 Sementes de moringa/acácia-branca Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma 0401100 Sementes de abóbora 0401100-001 Sementes de melancia Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus 0401100-990 Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições 0401110 Sementes de cártamo 0401110-001 Sementes de cardo-leiteiro Silybum marianum 0401110-002 Sementes de níger Guizotia abyssinica 0401120 Sementes de borragem 0401120-001 Sementes de aljofareira Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense 0401120-002 Sementes de canárias Oenothera biennis 0401120-003 Sementes de moedas-do-papa/lunárias Lunaria annua 0401120-004 Lunaria rediviva 0401120-005 Sementes de perila Perilla frutescens 0401120-006 Sementes de soagem Echium plantagineum 0401150 Sementes de rícino 0401150-001 Sementes de uva Vitis vinifera 0401150-002 Sementes de espinheiro-marítimo Hippophaë rhamnoides 0402020 Sementes de palmeira 0402020-001 Sementes de argan Argania spinosa 0402020-002 Amêndoas de babaçu Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata 0402020-003 Sementes de jojoba Simmondsia chinensis 0402020-004 Castanhas de carité Vitellaria paradoxa 0500000 0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais 0500020-001 Amaranto Amaranthus caudatus 0500020-002 Amaranthus cruentus 0500020-003 Amaranthus hypochondriacus 0500020-004 «Cañahua» Chenopodium pallidicaule 0500020-005 Quinoa Chenopodium quinoa 0500020-006 Sementes de chia Salvia hispanica 0500030 Milho 0500030-001 Milho vítreo duro Zea mays var. indurata 0500040 Milho-miúdo 0500040-001 Digitaria iburua Digitaria iburua 0500040-002 Alpista Phalaris canariensis 0500040-003 Nachenim/Capim pé-de-galinha Eleusine coracana subsp. coracana 0500040-004 Milho-painço Setaria italica 0500040-005 Lágrimas-de-job Coix lacryma-jobi 0500040-006 Milheto Panicum sumatrense 0500040-007 Milho-pérola Pennisetum glaucum 0500040-008 Teff Eragrostis tef 0500040-009 Digitaria exilis Digitaria exilis 0500060 Arroz 0500060-001 Arroz africano Oryza glaberrima 0500060-002 Híbrido Nerica® Oryza sativa × oryza glaberrima 0500060-003 Arroz selvagem Zizania aquatica 0500080 Sorgo 0500080-001 Sorgo Sorghum bicolor 0500080-002 Erva-do-sudão Sorghum × drummondii 0500080-990 Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições 0500090 Trigo 0500090-001 Trigo duro Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum 0500090-002 «Einkorn» Triticum monococcum subsp. monococcum 0500090-003 Farro Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum 0500090-004 Trigo Kamut Triticum turgidum subsp. turanicum 0500090-005 Espelta Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta 0500090-006 Triticale × Triticosecale 0500090-007 Tritordeo × Tritordeum 0500090-990 Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições 0600000 0631030 Rosa 0631030-001 Amêndoa Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis 0631030-002 Monarda Monarda didyma 0631030-003 Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga) Citrus aurantium 0631030-004 Acácia-bastarda Robinia pseudoacacia 0631030-005 Antenária/Pé-de-gato Antennaria dioica 0631030-006 Crisântemo Chrysanthemum morifolium 0631030-007 Canela Cinnamomum spp. 0631030-008 Sálvia-esclareia Salvia sclarea 0631030-009 Centáurea Centaurea cyanus 0631030-010 Primavera Primula veris 0631030-011 Margarida Bellis perennis 0631030-012 Vassoura-de-tintureiro Genista tinctoria 0631030-013 Sabugueiro-preto Sambucus nigra 0631030-014 Papoila-das-searas/Papoila-vermelha Papaver rhoeas 0631030-015 Barbasco/Erva-de-são-fiacre Verbascum thapsus 0631030-016 Pilriteiro Crataegus spp. 0631030-017 Urze Calluna vulgaris 0631030-018 Alteia/Malvaísco Alcea rosea; sin: Althaea rosea 0631030-019 Castanheiro-da-índia Aesculus hippocastanum 0631030-020 Consolida Consolida regalis; sin: Delphinium consolida 0631030-021 Alfazema Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis 0631030-022 Malva Malva sylvestris 0631030-023 Erva-ulmeira Filipendula ulmaria 0631030-024 Verbasco Verbascum spp. 0631030-025 Laranjeira Citrus sinensis 0631030-026 Peónia Paeonia officinalis 0631030-027 Trevo-violeta Trifolium pratense 0631030-028 Lótus-sagrado Nelumbo nucifera 0631030-029 Cártamo Carthamus tinctorius 0631030-030 Perpétuas Helichrysum arenarium 0631030-031 Erva-de-são-joão/Hipericão Hypericum perforatum 0631030-032 Girassol Helianthus annuus 0631030-033 Jasmim-do-imperador Osmanthus fragrans 0631030-034 Violeta Viola odorata 0631030-035 Urtiga-branca Lamium album 0631030-036 Milefólio/Milfolhada Achillea millefolium 0631030-037 Ilang-ilang Cananga odorata 0632010 Morangueiro 0632010-001 Absinto/Losna/Sintro Artemisia absinthium 0632010-002 Agrimónia Agrimonia eupatoria 0632010-003 Luzerna Medicago sativa 0632010-004 Aloé/Babosa (gel da folha) Aloë barbadensis; sin: Aloë vera 0632010-005 Alquemila alpina Alchemilla alpina 0632010-006 Uva-de-urso Arctostaphylos uva-ursi 0632010-007 Arando Vaccinium myrtillus 0632010-008 Bétula/Vidoeiro Betula pendula 0632010-009 Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga) Citrus aurantium 0632010-010 Amoreira-silvestre Rubus sec. Rubus 0632010-011 Boldo Peumus boldus 0632010-012 Buchú Barosma betulina; sin: Agathosma betulina 0632010-013 Trigo-mourisco Fagopyrum esculentum 0632010-014 Nêveda-dos-gatos Nepeta cataria 0632010-015 Centáuria/Fel-da-terra Centaurium erythraea 0632010-016 Swertia chirata Swertia chirata 0632010-017 Sálvia-esclareia Salvia sclarea 0632010-018 Licopódio Lycopodium clavatum 0632010-019 Verónica-das-boticas Veronica officinalis 0632010-020 Verbena Verbena officinalis 0632010-021 Centáurea Centaurea cyanus 0632010-022 Vaccinium vitis-idaea Vaccinium vitis-idaea 0632010-023 Groselheira (groselha preta, vermelha e branca) Ribes nigrum 0632010-024 Ribes rubrum 0632010-025 Damiana Turnera diffusa 0632010-026 Galeopsis segetum Galeopsis segetum 0632010-027 Equinácea Echinacea angustifolia 0632010-028 Echinacea pallida 0632010-029 Echinacea purpurea 0632010-030 Sabugueiro-preto Sambucus nigra 0632010-031 Eucalipto Eucalyptus globulus 0632010-032 Eufrásia/Consolo-da-vista Euphrasia officinalis 0632010-033 Cavalinha-dos-campos Equisetum arvense 0632010-034 Fumária Fumaria officinalis 0632010-035 Galega/Arruda-caprária Galega officinalis 0632010-036 Rodiola Rhodiola rosea 0632010-037 Vara-de-ouro/Verga-de-ouro Solidago virgaurea 0632010-038 Hera-terrestre Glechoma hederacea 0632010-039 Gymnema Gymnema sylvestre 0632010-040 Herniaria hirsuta Herniaria hirsuta 0632010-041 Pilriteiro Crataegus spp. 0632010-042 Aveleira Corylus avellana 0632010-043 Amor-perfeito Viola tricolor 0632010-044 Urze Calluna vulgaris 0632010-045 Cânhamo Cannabis sativa subsp. sativa 0632010-046 Cannabis sativa subsp. spontanea 0632010-047 Erva-benta/Sanamunda Geum urbanum 0632010-048 Cardo-bento Cnicus benedictus 0632010-049 Marroio Marrubium vulgare 0632010-050 Castanheiro-da-índia Aesculus hippocastanum 0632010-051 Sideritis Sideritis spp. 0632010-052 Cipó-doce Gynostemma pentaphyllum 0632010-053 Centonódia Polygonum aviculare 0632010-054 Alquemila/Pé-de-leão Alchemilla vulgaris 0632010-055 Limonete Backhousia citriodora 0632010-056 Lúcia-lima Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora 0632010-057 Tílias Tilia cordata 0632010-058 Tilia platyphyllos 0632010-059 Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea 0632010-060 Malva Malva sylvestris 0632010-061 Alteia Althaea officinalis 0632010-062 Erva-ulmeira Filipendula ulmaria 0632010-063 Visco-branco Viscum album 0632010-064 Cabeça-de-dragão Dracocephalum moldavica 0632010-065 Artemísia Artemisia vulgaris 0632010-066 Amoreira (amora preta e branca) Morus alba 0632010-067 Morus nigra 0632010-068 Verbasco Verbascum spp. 0632010-069 Espruce-da-noruega Picea abies 0632010-070 Aveia Avena sativa 0632010-071 Oliveira Olea europaea 0632010-072 Papaia Carica papaya 0632010-073 Flor-da-paixão Passiflora incarnata 0632010-074 Tanchagem Plantago major 0632010-075 Framboeseiro (framboesa vermelha e amarela) Rubus idaeus 0632010-076 Trevo-violeta Trifolium pratense 0632010-077 Língua-de-ovelha Plantago lanceolata 0632010-078 Cistus Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus 0632010-079 Absinto-romano Artemisia pontica 0632010-080 Bolsa-de-pastor Capsella bursa-pastoris 0632010-081 Agrimónio/Asarinha Potentilla anserina 0632010-082 Erva-das-quebraduras Herniaria glabra 0632010-083 Abrótano Artemisia abrotanum 0632010-084 Erva-de-são-joão/Hipericão Hypericum perforatum 0632010-085 Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus 0632010-086 Laranjeira (laranja-doce) Citrus sinensis 0632010-087 Trigonella Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea 0632010-088 Aspérula-odorífera Galium odoratum 0632010-089 Atanásia Tanacetum vulgare 0632010-090 Árvore-do-chá Melaleuca alternifolia 0632010-091 Linária Linaria vulgaris 0632010-092 Nogueira Juglans nigra 0632010-093 Juglans regia 0632010-094 Urtiga-branca Lamium album 0632010-095 Angélica-silvestre/Erva-sarneira Angelica sylvestris 0632010-096 Morangueiro-bravo Fragaria vesca 0632010-097 Epilobium angustifolium Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium 0632010-098 Hamamélia Hamamelis virginiana 0632010-099 Betónica Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis 0632010-100 Milefólio/Milfolhada Achillea millefolium 0632010-101 Coalha-leite Galium verum 0632010-102 Trevo-de-cheiro Melilotus officinalis 0632010-103 «Muña» Minthostachys spp. 0632020 Rooibos 0632020-001 Cyclopia Cyclopia genistoides 0632020-002 Cyclopia intermedia 0632020-003 Cyclopia sessiflora 0632020-004 Cyclopia subternata 0632030 Erva-mate 0632030-001 Ginkgo/Nogueira-do-Japão Ginkgo biloba 0632030-002 Noni Morinda citrifolia 0632030-003 Folhas de moringa/acácia-branca Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma 0633010 Valeriana 0633010-001 Iris versicolor Iris versicolor 0633010-002 Cálamo-aromático Acorus calamus 0633010-003 Grama Elymus repens; sin: Agropyron repens 0633010-004 Primavera Primula veris 0633010-005 Equinácea Echinacea angustifolia 0633010-006 Echinacea pallida 0633010-007 Echinacea purpurea 0633010-008 Énula-campana Inula helenium 0633010-009 Rhus aromatica Rhus aromatica 0633010-010 Rodiola Rhodiola rosea 0633010-011 Erva-benta/Sanamunda Geum urbanum 0633010-012 Alteia Althaea officinalis 0633010-013 Valeriana mexicana Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera 0633010-014 Pimpinela Pimpinella major 0633010-015 Ratânia Krameria lappacea; sin: Krameria triandra 0633010-016 Sarsaparilha Smilax spp. 0633010-017 Polygala senega Polygala senega 0633010-018 Tormentilha Potentilla erecta 0633010-019 Angélica-silvestre/Erva-sarneira Angelica sylvestris 0633020 Ginseng 0633020-001 Ginseng siberiano Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus 0639000 Subgrupo d) quaisquer outras partes da planta 0639000-001 Psílio (sementes, casca) Plantago ovata 0639000-002 Camomila (sementes) Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla 0639000-003 Cerejas (doces) (pedúnculos) Cerasus avium; sin: Prunus avium 0639000-004 Chinchona (casca) Chinchona calisaya 0639000-005 Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra 0639000-006 Cacau (cascas) Theobroma cacao 0639000-007 Condurango (casca) Marsdenia cundurango 0639000-008 Pinheiro-anão (rebentos) Pinus mugo 0639000-009 Abeto (rebentos) Abies spp. 0639000-010 Erva-das-pulgas (sementes) Plantago afra; sin: Plantago psylium 0639000-011 Rhus aromatica (casca) Rhus aromatica 0639000-012 Guaraná (sementes) Paullinia cupana 0639000-013 Hibisco (sementes) Hibiscus sabdariffa 0639000-014 Castanheiro-da-índia (sementes, casca) Aesculus hippocastanum 0639000-015 Zimbro (casca, madeira, rebentos) Juniperus communis 0639000-016 Pau-d'arco, ipê-rosa (casca) Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa 0639000-017 Guaico (casca, madeira) Guajacum officinale 0639000-018 Salsa (frutos) Petroselinum crispum 0639000-019 Cássia-imperial (frutos) Cassia fistula 0639000-020 Quássia (casca, madeira) Quassia amara 0639000-021 Sândalo vermelho (casca, madeira) Pterocarpus santalinus 0639000-022 Quilaia (casca) Quillaja saponaria 0639000-023 Ginja (pedúnculos) Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus 0639000-024 Milho-doce (estigmas, pistilos) Zea mays convar. saccharata 0639000-025 Angélica-silvestre/Erva-sarneira (frutos) Angelica sylvestris 0639000-026 Hamamélia (casca) Hamamelis virginiana 0639000-990 Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta 0640000 Grupo Grãos de cacau 0640000-001 Nozes de cola Cola acuminata Cola nitida 0640000-002 Cupuaçu Theobroma grandiflora 0650000 Grupo Alfarrobas 0650000-001 «Jengkols» Archidendron pauciflorum 0800000 0810020 Cominho-preto 0810020-001 Nigela Nigella sativa 0810030 Aipo 0810030-001 Angélica Angelica archangelica 0810030-002 Levístico Levisticum officinale 0810040 Coentro 0810040-001 Coentro-bravo Eryngium foetidum 0810070 Funcho 0810070-001 Funcho-amargo Foeniculum vulgare var. vulgare 0810070-002 Funcho-doce Foeniculum vulgare var. dulce 0810090 Noz-moscada 0810090-001 Anato Bixa orellana 0810090-002 Noz-molucana Aleurites moluccana 0810090-003 Sementes de acácias Acacia spp. 0810090-004 Noz-moscada-jamaicana Monodora myristica 0820020 Pimenta-de-sichuan 0820020-001 Pimenta-do-japão Zanthoxylum piperitum 0820020-002 Uzazi Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii 0820030 Alcaravia 0820030-001 Ajowan Trachyspermum ammi 0820040 Cardamomo 0820040-001 Manjerona Origanum majorana; sin: Majorana hortensis 0820040-002 Anis-estrelado Illicium verum 0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 0820060-001 Aroeira-vermelha Schinus terebinthifolius 0820060-002 Cubeba/Pimenta-de-java Piper cubeba 0820060-003 Grão-do-paraíso/Pimenta-da-guiné Aframomum melegueta 0820060-004 Pimenta-de-bengala/Pimenta-longa Piper longum 0820060-005 Pimenta-rosa Schinus molle 0820060-006 Sumagre Rhus coriaria 0820060-007 Pimenta-de-são-tomé Piper guineense 0820070 Baunilha 0820070-001 Baunilha-de-taiti Vanilla tahitiensis 0820070-002 Cumaru Dipteryx odorata 0820070-003 Baunilha-das-índias-ocidentais Vanilla pompona 0830010 Canela 0830010-001 Cássia Cinnamomum burmannii 0830010-002 Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum 0830010-003 Cinnamomum loureirii 0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma 0840030-001 Assa-fétida Ferula assa-foetida 0840030-002 «Temulawak» Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza 0840030-003 Zedoária Curcuma zedoaria 0850010 Cravinho 0850010-001 Botões de caneleira-da-china Cinnamomum burmannii 0850010-002 Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum 0850010-003 Cinnamomum loureirii 0850020 Alcaparras 0850020-001 Vagens de nastúrcio Tropaeolum majus 0850020-002 Tropaeolum minus 0900000 0900020 Canas-de-açúcar 0900020-001 Folhas de agave Agave spp. 0900020-002 Canas de sorgo doce Sorghum bicolor subsp. bicolor 0900030 Raízes de chicória 0900030-001 Raízes de fentelha/Polipódio Polypodium vulgare 0900030-002 Raízes de yacon Smallanthus sonchifolius 0900990 Outros 0900990-001 Bétulas (seiva do tronco) Betula papyrifera 0900990-002 Freixos-do-maná (seiva do tronco) Fraxinus ornus 0900990-003 Áceres (seiva do tronco) Acer spp. 0900990-004 Palmeiras (seiva do tronco) Jubaea chilensis 0900990-005 Phoenix canariensis 0900990-990 Outras plantas açucareiras 1000000 1011000 Subgrupo a) suínos 1011000-001 Javalis (de criação) Sus scrofa ferus 1012000 Subgrupo b) bovinos 1012000-001 Bisonte-americano Bison bison 1012000-002 Banteng Bos javanicus 1012000-003 Búfalo-de-água Bubalus arnee bubalis 1012000-004 Bisonte-europeu Bison bonasus 1012000-005 Gaial Bos gaurus frontalis 1012000-006 Iaque (doméstico) Poëphagus mutus grunniens 1012000-007 Zebu Bos taurus indicus 1012000-990 Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus 1013000 Subgrupo c) ovinos 1013000-001 Muflão (de criação) Ovis aries musimon 1015000 Subgrupo e) equídeos 1015000-001 Burro Equus africanus asinus 1015000-002 Mula (burrenho) Equus caballus × Equus africanus asinus 1015000-003 Égua Equus caballus 1015000-004 Mula (eguariço) Equus africanus asinus × Equus caballus 1016000 Subgrupo f) aves de capoeira 1016000-001 Perdiz-da-virgínia Colinus virginianus 1016000-002 Galos e galinhas (incluindo sedosas/morosetas) Gallus gallus domesticus 1016000-003 Rola-turca Streptopelia decaocto 1016000-004 Pato-real Anas platyrhynchos 1016000-005 Gansos Anser anser 1016000-006 Pavão-verde Pavo muticus 1016000-007 Pintada Numida meleagris 1016000-008 Codorniz-japonesa Coturnix japonica 1016000-009 Pato-selvagem Cairina moschata 1016000-010 Cisne-mudo Cygnus olor 1016000-011 Perdiz Géneros Alectoris e Perdix 1016000-012 Pavão Pavo cristatus 1016000-013 Faisão-comum Phasianus colchicus 1016000-014 Pombo Columba livia 1016000-015 Codorniz Coturnix coturnix 1016000-016 Peru Meleagris gallopavo 1016000-017 Rola-brava Streptopelia turtur 1016000-990 Outras aves de criação da ordem Anseriformes 1016000-991 Outras aves de criação da ordem Columbiformes 1016000-992 Outras aves de criação da ordem Galliformes 1017000 Subgrupo g) outros animais de criação terrestres 1017000-001 Alpaca Vicugna pacos 1017000-002 Camelo-bactriano Camelus ferus bactrianus 1017000-003 Capivara Hydrochoerus hydrochaeris 1017000-004 Tapiti-de-cauda-de-algodão Sylvilagus floridanus 1017000-005 Dromedário Camelus dromedarius 1017000-006 Elande Taurotragus oryx 1017000-007 Alce Alces alces 1017000-008 Emu Dromaius novaehollandiae 1017000-009 Gamo Dama dama 1017000-010 Porquinho-da-índia Cavia aperea porcellus 1017000-011 Lebre (de criação) Lepus europaeus 1017000-012 Lama Lama glama 1017000-013 Ema/Nandu Rhea americana 1017000-014 Avestruz Struthio camelus 1017000-015 Caititu Tayassu tajacu 1017000-016 Coelho Oryctolagus cuniculus 1017000-017 Veado Cervus elaphus 1017000-018 Rena Rangifer tarandus 1017000-019 Cabrito-montês Capreolus capreolus 1017000-990 Outros animais de criação terrestres 1020010 Leite. Vaca 1020010-001 Espécies enumeradas com os números de código 1012000 -XXX 1020020 Leite. Ovelha 1020020-001 Espécies enumeradas com os números de código 1013000 -XXX 1020040 Leite. Égua 1020040-001 Espécies enumeradas com os números de código 1015000 -XXX 1020990 Leite. Outros 1020990-001 Camelo-bactriano Camelus ferus bactrianus 1020990-002 Dromedário Camelus dromedarius 1020990-003 Alce Alces alces 1020990-004 Rena Rangifer tarandus 1020990-990 Outros animais produtores de leite 1030990 Ovos de aves. Outros 1030990-001 Emu Dromaius novaehollandiae 1030990-002 Ema/Nandu Rhea americana 1030990-003 Avestruz Struthio camelus 1030990-990 Outras aves produtoras de ovos 1050000 Grupo Anfíbios e répteis 1050000-001 Crocodilos Crocodilia spp. 1050000-002 Pernas de rã Rana spp. 1050000-003 Cobras subordem Serpentes 1050000-004 Tartarugas ordem Chelonia 1050000-990 Outros anfíbios e répteis 1050000-991 Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana 1060000 Grupo Animais invertebrados terrestres 1060000-001 Minhocas 1060000-002 Insetos 1060000-003 Caracóis Helix spp. 1060000-990 Outros animais invertebrados terrestres 1060000-991 Outros caracóis comestíveis que não pertencem ao género Helix 1070000 Grupo Animais vertebrados terrestres selvagens 1070000-001 Aves de caça selvagens 1070000-002 Caça selvagem de pelo 1070000-003 Cangurus Macropus spp. n.a. Não aplicável.

(1) Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.

(2) O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.

(3) Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea.

(4) Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. Em consonância com a definição acordada na reunião do CCRP em 2016, para as espécies e as variedades em que as cascas não podem ser (totalmente) removidas por debulha (por exemplo, cevada, aveia, espelta, trigo-mourisco, alguns pseudocereais), a parte do produto ao qual se aplicam os LMR é o «grão com vestígios (residuais) de cascas».

(5) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.

(6) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.

(7) Não se aplicam LMR a outros produtos apícolas até os produtos individuais serem identificados e enumerados neste grupo.

(8) Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.

(9) ão se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. Aplicam-se as disposições do artigo 20.o do presente regulamento.

(10) A partir de 1 de janeiro de 2020, o limite máximo de resíduos aplicável ao gengibre (Zingiber officinale) no grupo das especiarias (código 0840020) é o estabelecido para as raízes de gengibre (Zingiber officinale) na parte B do anexo 1 (código 0213040-006, igual ao dos rábanos-rústicos (Armoracia rusticana), código 0213040, tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(11) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(12) Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.

(13) A parte «exceto soja/edamame» é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.