16.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/15
REGULAMENTO (CEE)N?933/91DACOMISSÃO
de15deAbrilde1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?j
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaséostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmaximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãoO;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode19.90(l0);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoçosdoceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.(jJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L119de11.5.1990,p.37.
(8)JO'n?L119de11.5.1990,p.40.f)JOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L94/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.91
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de16deAbrilde1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAbrilde
1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

16.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/17
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(«)4?período
805?período
90)6°período
10(')
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,681 6,681 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853
—emPortugal 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
—emPortugal 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
Produtos destinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')6?período
ioo
A.Ervilhasutilizadas :l
—emEspanha 9,787 9,755 9,626 7,146 7,146 7,304 7,461
—emPortugal 9,833 9,801 9,673 7,199 7,199 7,356 7,514
—noutroEstado-membro 9,833 9,801 9,673 7,199 7,199 7,356 7,514
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,787 9,755 9,626 7,146 7,146 7,304 7,461
—emPortugal 9,833 9,801 9,673 7,199 7,199 7,356 7,514
—noutroEstado-membro 9,833 9,801 9,673 7,199 7,199 7,356 7,514
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,696 11,653 11,481 9,885 9,885 9,885 9,885
—emPortugal 11,758 11,715 11,544 9,955 9,955 9,955 9,955
—noutroEstado-membro 11,758 11,715 11,544 9,955 9,955 9,955 9,955
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,696 11,653 11,481 9,885 9,885 9,885 9,885
—emPortugal 11,758 11,715 11,544 9,955 9,955 9,955 9,955
—noutroEstado-membro 11,758 11,715 11,544 9,955 9,955 9,955 9,955

N?L94/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoeditsnacionaisporlOOkg)
Corrente
41?período
52?período
63?período,
7(')4?período
8(')5?período
906?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 331,83 331,83 331,83 227,73 227,73 235,40 243,07
—Dinamarca (DkR) 61,37 61,37 61,37 42,12 42,12 43,53 44,95
—R.F.daAlemanha (DM) 16,09 16,09 16,09 11,04 11,04 11,41 11,79
—Grécia(Dra) 1174,58 1174,58 1174,58 693,95 693,95 129,11 764,79
—Espanha (Pta) 1049,01 1049,01 1049,01 719,91 719,91 744,16 768,41
—França(FF) 53,96 53,96 53,96 37,03 37,03 38,28 39,53
—Irlanda(£Irl) 6,006 6,006 6,006 4,121 4,121 4,260 4,399
—Itália(Lit) 12038 12038 12038 8261 8261 8540 8818
—Holanda (Esc) 18,13 18,13 18,13 12,44 12,44 12,86 13,28
—Portugal(Esc) 1426,09 1426,09 1426,09 978,69 978,69 1011,66 1044,63
—ReinoUnido(£) 5,327 5,327 5,327 3,656 3,656 3,779 3,902
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906°período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 477,45 475,90 469,69 349,56 349,56 357,18 364,85
—Dinamarca (DKR) 88,30 88,01 86,86 64,65 64,65 66,06 67,47
—R.F.daAlemanha (DM) 23,15 23,07 22,77 16,95 16,95 17,32 17,69
—Grécia(Dra) 1906,42 1898,61 1867,38 1306,22 1306,22 1341,40 1376,82
—Espanha (Pta) 1509,35 1504,43 1484,79 1105,03 1105,03 1129,13 1153,38
—França(FF) 77,64 77,39 76,37 56,84 56,84 58,08 59,33
—Irlanda(£Irl) 8,641 8,613 8,500 6,326 6,326 6,464 6,603
—Itália(Lit) 17320 17264 17039 12681 12681 12957 13236
—Holanda (Fl) 26,08 26,00 25,66 19,10 19,10 19,51 19,93
—Portugal (Esc) 2051,91 2045,23 2018,52 1502,26 1502,26 1535,02 1567,99
—ReinoUnido(£) 7,665 7,640 7,541 5,612 5,612 5,734 5,858
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,06 7,06 7,21 8,14 8,14 7,98 8,14
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,60 0,00 0,00 0,00

16.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/19
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100k<>)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I 1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 37,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,850,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,7.90,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00186,04 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00117,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,6700,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01343 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 159,09 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5940,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolas destinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kír)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
9(')6?período
10(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 477,45 475,90 469,69 349,56 349,56 357,18 364,85
—Dinamarca (DKR) 88,30 88,01 86,86 64,65 64,65 66,06 67,47
—R.F.daAlemanha (DM) 23,15 23,07 22,77 16,95 16,95 17,32 17,69
—Grécia(Dra) 1906,42 1898,61 1867,38 1306,22 1306,22 1341,40 1376,82
—Espanha (Pta) 1509,35 1504,43 1484,79 1105,03 1105,03 1129,13 1153,38
—França(FF) 77,64 77,39 76,37 56,84 56,84 58,08 59,33
—Irlanda(£Irl) 8,641 8,613 8,500 6,326 6,326 6,464 6,603
—Itália(Lit) 17320 17264 17039 12681 12681 12957 13236
—Holanda (Fl) 26,08 26,00 25,66 19,10 19,10 19,51 19,93
—Portugal (Esc) 2051,91 2045,23 2018,52 1502,26 1502,26 1535,02 1567,99
—ReinoUnido(£) 7,665 7,640 7,541 5,612 5,612 5,734 5,858
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,06 7,06 7,21 8,14 8,14 7,98 8,14
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L94/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 37,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,850,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,790,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00186,04 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 117,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,6700,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01343 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00159,09 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5940,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
\
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
805?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 570,92 568,84 560,53 483,38 483,38 483,38 483,38
—Dinamarca (DKR) 105,59 105,20 103,66 89,39 89,39 89,39 89,39
—R.F.dáAlemanha (DM) 27,68 27,58 27,18 23,44 23,44 23,44 23,44
—Grécia(Dra) 2351,63 2341,14 2299,41 1931,11 1931,11 1931,11 1931,11
—Espanha (Pta) 1804,83 1798,23 1771,98 1528,07 1528,07 1528,07 1528,07
—França(FF) 92,84 92,50 91,15 78,60 78,60 78,60 78,60
—Irlanda(£Irl) 10,333 10,295 10,145 8,748 8,748 8,748 8,748
—Itália(Lit) 20711 20635 20334 17535 17535 17535 17535
—Holanda (Fl) 31,19 31,07 30,62 26,41 26,41 26,41 26,41
—Portugal (Esc) 2453,61 2444,64 2408,96 2077,37 2077,37 2077,37 2077,37
—ReinoUnido(£) 9,166 9,132 8,999 7,760 7,760 7,760 7,760
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:v
—Espanha (Pta) 9,52 9,52 9,67 10,74 10,74 10,74 10,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/21
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : l
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 26,920,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,980,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,310,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 135,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 85,110,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,380,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4870,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 977 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,470,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 115,70 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4320,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,4032i
7,841952,05586222,838 128,6296,895090,7674171538,242,31643180,7380,692558
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanha decomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo ,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais,
—dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanha decomer­
cialização de1990/1991.