240 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
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13.9.85' JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/57
REGULAMENTO (CEE)N?2585/85DOCONSELHO
de12deSetembrode1985
quealteraoRegulamento (CEE)n?3439/80queinstituiumdireitoanti-dumpmgdefinitivosobre
asimportaçõesdecertosfiosdepoliésterorigináriosdosEstadosUnidosdaAmérica
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Comissãoanunciou,emavisopublicadonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias(5),oreexamedos
direitosanti-dumping definitivosinstituídossobreas
importaçõesdefiosdepoliésterorigináriosdosEsta­
dosUnidosdaAmérica,tendodadoinícioaum
inquéritoanívelcomunitário .
Noavisodereinício,aComissãodeuatodasaspartes
interessadasaoportunidade deapresentaremelemen­
tosdeprovadeumaalteraçãodecircunstâncias sufi­
ciente,parapoderemserincluídasnoprocessode
reexame .
5.AComissãoinformouoficialmente aMacfieldeos
representantes dopaísexportadordoreiníciodopro­TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2176/84do
Conselho,de23deJulhode1984,relativoàdefesacontra
asimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EconómicaEuropeia(!)e,nomeadamente ,oseuarti­
go14?,
TendoemcontaapropostadaComissão,apósconsultas
realizadasnoâmbitodoComitéConsultivoinstituídopelo
referidoregulamento ,
Considerando oseguinte:cesso.
A.Processo
1.PeloRegulamento (CEE)n?3439/80(2),oConselho
instituiudireitosanti-dumping definitivossobrea
importaçãodecertosfiosdepoliésterorigináriosdos
EstadosUnidosdaAmérica.
Oreferidoregulamentofoiseguidamente alterado
peloRegulamento (CEE)n?3198/81(3),.demodoa
excluircertostiposdefiosdoâmbitodeaplicaçãodos
direitos,e,apósumprocessodereexame,peloRegu­
lamento(CEE)n?407/83(4).
2.Osprodutosemcausasãoosfiosdepoliéster,texturi­
zadosounão,dasubposiçãoex51.01Adapauta
aduaneiracomum,correspondente aoscódigosNi­
mexe51.01-29e30(texturizados )e51.01ex02,
ex32,ex34,ex38,ex41eex42(nãotexturiza­
dos).
3.AComissãorecebeu,entretanto,umpedidoformula­
doporumexportadoramericano,asociedadeMac­
fieldTexturingIncorporated ,Madison,Carolinado
Norte—aseguirdenominada «Macfield»—no
sentidodeseprocederaumreexamedodireito
instituído,namedidaemqueesteseaplicaaosfios
produzidosporaquelaempresa.
4.Dadoqueestepedidoapresentouelementosdeprova
suficientesparajustificarumprocessodereexame,aAMacfieldaproveitouaoportunidade quelheera
oferecidapelaComissãoparaapresentarassuas
observaçõsporescritoeoralmente.
6.Opedidodereexamefoiintroduzidoporumexporta­
dordefiostexturizadosdepoliésterorigináriosdos
EstadosUnidosdaAmérica,asociedadeMacfield.
Nenhumoutroexportador,importadorouprodutor
comunitárioapresentouelementosdeprovasuficientes
quejustificassemumreexamedosdireitosanti-dum­
pinginstituídossobreosfiosdepoliéster,texturizados
ounão,e,consequentemente ,aComissãolimitouo
seuinquéritoaoreexamedosdireitosinstituídossobre
osfiosdepoliéstertexturizadosproduzidospela
Macfield .
7.AComissãorecolheueverificoutodasasinformações
queconsiderounecessáriasaoprocessodereexamee
procedeuigualmenteaumcontrolonasinstalaçõesda
Macfield .
Algunsprodutoresamericanossolicitaramqueosseus
produtosfossemisentosdosdireitosemvigor.Uma
vezqueessesprodutoresnãoexportaramparaa
Comunidadenodecursodoperíododereferência,não
seprocedeuainquéritossuplementares juntodessas
empresas,tendoopedidodereexamesendorecusa­
do.
AComissãoconsiderouoperíodocompreendido entre
1deSetembrode1983e31deAgostode1984como
operíodoabrangidopeloinquérito.
(>)JOn?L201de30.7.1984,p.1.
(2)JOn?L358de31.12.1980,p.91
(3)JOn?L322de11.11.1981,p.2.
(4)JOn?L50de23.2.1983,p.1. HJOn?C257de25.9.1984,p.3.

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B.Valornormal desteúltimoigualàdeferençaentreovalornormal
estabelecidoeopreçodeexportaçãoparaaComuni­
dade.
Essamargemvariaconsoantearemessa,elevando-sea
margemmédiaponderadaa3,6%.
14.AComissãoconsiderounãoexistiremrazõespara
alteraramargemdedumpingestabelecidaapóso
inquéritoinicial,ouapósoprimeiroprocessode
reexameparaaquelesexportadoresquenãosederam
aconhecernodecursodoinquéritodereexame.
F.Prejuízo
15.Noquedizrespeitoaoprejuízo,aComissãonão
recebeunovoselementosdeprovaqueconduzama
alterarasuaopinião,segundoaqualamanutenção
dosdireitosexistentes,alteradosnocasodaMacfield,
constituiumacondiçãonecessáriaàeliminaçãodo
prejuízoeaevitarqueomesmoserepita.
G.InteressedaComunidade8.Osvaloresnormaisrelativamente àempresaemcausa
foramestabelecidoscombasenospreçosmédiospon­
deradosdasvendasefectuadasnomercadointernodos
diversostiposdefiosexportadospelaMacfieldduran­
teoperíododereferência.
AComissãoassegurou-sedarentabilidadeglobaldas
vendasdoprodutoemcausaefectuadasnomercado
internopelaMacfield.
9.Noestabelecimento dosvaloresnormais,aComissão
nãoteveemconsideração asvendasefectuadaspela
MacfieldàsempresasinstaladasnosEstadosUnidos
daAmérica,masquesedestinavamàexportação,não
podendoporissoserconsideradascomooperações
comerciaisnormaiscomvistaaoconsumonopaís
exportador .
Emcertoscasos,osfiosemcausaforamvendidoscom
perdanomercadointernoduranteoperíododerefe­
rência.Estasvendasforamigualmenteexcluídasno
estabelecimento dovalornormal,jáquenãoforam
realizadasnoâmbitodeoperaçõescomerciaisnormais
comvistaaoconsumonopaísexportador .
C.Preçosdeexportação
10.Ospreçosdeexportaçãoforamdeterminados com
basenospreçosrealmentepagosouapagarpelos
produtosvendidospelaempresaemcausa,destinados
àexportaçãoparaaComunidade ,nodecursodo
períodoabrangidopeloinquérito.
11.AMacfieldinvocouofactodecertasremessasexpor­
tadasseremconstituídasporamostraseaComissão,
combasenoselementosdeprovaquelheforam
apresentados ,aceitouopedido,nãotendoestasenco­
mendassidotomadasemconsideração .
D.Comparação
12.Paracompararosvaloresnormaiscomospreçosde
exportação,aComissãoteveemconta,quandoera
casodisso,asdiferençasqueafectamacomparabili­
dadedospreços.
FoinoentantorejeitadoopedidodaMacfield,segun­
dooqualparaumcertotipodefiosasqualidades
comparadasnáoeramsimilares,dadonãoteremsido
apresentadoselementosdeprovaqueapoiassemesse
pedido.
Todasascomparaçõesforamefectuadasnoestádioà
saídadafábrica.16.Dadoqueressaltadosfactos,talcomoestabelecidos
definitivamente ,queexistedumping,queestecausa
umprejuízo,equenenhumaobservaçãofoiapresenta­
dapelosconsumidores oupelosprodutorescomunitá­
riosdoprodutoouporqualqueroutraparteinteressa­
da,osinteressescomunitáriosexigemamanutenção
dasmedidas.
H.Taxadodireito
17.Consequentemente ,oRegulamento (CEE)n?3439/
/80deveserobjectodeumanovaalteração,comvista
aadaptarodireitoanti-dumpmg definitivoinstituído
sobreosfiostexturizadosexportadoscomdestinoà
ComunidadepelaMacfieldTexturingInc.,deformaa
teremcontaasverificaçõesacimareferidas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Naalíneaa)don?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?3439/80,ataxade«4,1»relativaàsexportaçõesda
MacfieldTexturingIncorporated ésubstituídapor«3,6».E.Margens
Artigo2°13.Osvaloresnormais,estabelecidos combasenuma
médiaponderada,foramcomparados ,comopreçode
exportação,transacçãoatransacção,nocasodo
exportadorobjectodoinquérito.
Oexamedosfactos,talcomoacimadescrito,revelou
aexistênciadepráticasdedumping,sendoamargemOpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .

242 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem12deSetembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.POOS