N?L94/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11,4.90
REGULAMENTO (CEE)N?922/90DACOMISSÃO
de10deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?831/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?588/90daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
876/900;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colza,ànabitaeaogirassoleaoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente ;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoou
substituídologoqueospreçosemedidasconexas,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?588/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde11
deAbrilde1990,paraseteremconsideraçãoospreçose
asmedidasconexosparaacampanhadecomercialização
de1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6,1985,p.11.
(<)JOn?L86de31.3.1990,p.24.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L59de8.3.1990,p.39.
f8)JOn?L91de6.4.1990,p.26.HJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»')JOn?L183de3.7.1987,p.18.

11.4.90 N?L94/21 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 8(') 9(")
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,770 1,770 1,770
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 27,000 26,863 23,900 21,991 21,785 21,785
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 64,00 63,68 56,74 52,27 51,79 51,98
—PaísesBaixos(Fl) 71,22 70,86 63,04 58,01 57,47 57,68
—UEBL(FB/Flux) 1303,75 1297,13 1154,06 1061,88 1051,93 1051,93
—França(FF) 205,93 204,82 181,56 166,83 165,21 165,21
—Dinamarca(Dkr) 241,11 239,89 213,43 196,38 194,54 194,54
—Irlanda(£Irl) 22,920 22,796 20,207 18,568 18,388 18,378
—ReinoUnido(£) 17,188 17,035 14,482 13,276 13,100 12,984
—Itália(Lit) 45259 45007 39817 37926 37565 37460
—Grécia(Dr) 4780,16 4727,88 4028,47 4281,11 4233,74 4138,26
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 270,63 270,63 270,63
—numoutroEstado-membro (Pta)3832,84 3812,99 3368,47 3162,23 3131,24 3108,14
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5585,96 5555,89 4927,50 4726,74 4683,65 4623,16
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L94/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 8(') 9(>)
1.Ajudasglobais(ECU): \ |
—Espanha 3,670 3,670 3,670 4,270 4,270 4,270
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 29,500 29,363 26,400 24,491 24,285 24,285
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 69,90 69,58 62,65 58,18 57,69 57,89
—PaísesBaixos(Fl) 77,82 77,46 69,64 64,60 64,06 64,28
—UEBL(FB/Flux) 1424,46 1417,85 1274,78 1182,60 1172,65 1172,65
—França(FF) 225,18 224,07 200,80 186,07 184,45 184,45
—Dinamarca(Dkr) 263,44 262,21 235,75 218,71 216,87 216,87
—Irlanda(£Irl) 25,062 24,938 22,349 20,710 20,530 20,520
—ReinoUnido(£) 18,948 18,796 16,243 15,051 14,874 14,759
—Itália(Lit) 49509 49257 44067 42266 41905 41800
—Grécia(Dr) 5260,10 5207,82 4508,41 4804,89 4757,52 4662,04
b)SementescolhidasemEspanhae\liII
transformadas :IlIIIlII
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 652,87 652,87 652,87
—numoutroEstado-membro (Pta)4215,08 4195,23 3750,71 3544,47 3513,48 3490,38
c)SementescolhidasemPortugale||li \
transformadas :II L
—emPortugal(Esc) 499,40 499,40 499,40 512,33 512,33 512,33
—numoutroEstado-membro (Esc)6085,36 6055,29 5426,90 5239,07 5195,98 5135,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

11.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/23
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
,Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
I4 5 6 7 80)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 8,620
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 36,107 36,237 35,841 32,738 27,605
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas \ \ \
em(2): \IlII
—RFdaAlemanha(DM) 85,52 85,83 84,90 77,67 65,62
—PaísesBaixos(Fl) 95,24 95,59 94,54 86,36 72,82
—UEBL(FB/Flux) 1743,50 1749,77 1730,65 1580,82 1332,96
—França(FF) 275,91 276,88 273,77 249,41 209,42
—Dinamarca(Dkr) 322,44 323,60 320,06 292,35 246,51
—Irlanda(£Irl) 30,708 30,817 30,471 27,759 23,308
—ReinoUnido(£) 23,476 23,544 23,182 20,493 16,666
—Itália(Lit) 60697 60910 60216 54781 47608
—Grécia(Dr) 6500,75 6506,24 6389,65 5650,34 5374,12
b)SementescolhidasemEspanhae\\\\
transformadas :lIl
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1317,96
—numoutroEstado-membro (Pta)4529,17 4549,50 4490,09 4017,42 3504,26
c)SementescolhidasemPortugaleIIl l
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 8015,81 8041,20 7944,00 7263,99 6453,09
—numoutroEstado-membro (Esc)7840,61 7865,45 7770,37 7105,22 6312,05
3.Ajudascompensatórias : lIIII
—emEspanha(Pta) 4500,91 4521,24 4461,83 3989,16 3473,96
4.Ajudasespeciais: I|| \Il
—emPortugal(Esc) 7840,61 7865,45 7770,37 7105,22 6312,05
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem,31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
l4 5 6 7 » 9
DM 2,044640 2,040520 2,036330 2,032740 2,032740 2,022360
Fl 2,302360 2,298580 2,294430 2,290810 2,290810 2,279160
FB/Flux 42,290800 42,280600 42,269900 42,247500 42^47500 42,152200
FF 6,875490 6,874710 6,873060 6,870300 6,870300 6,861230
Dkr 7,806210 7,813830 7,819790 7,822040 7,822040 7,827240
£Irl 0,764279 0,764536 0,765101 0,765478 0,765478 0,768629
£ 0,736524 0,739362 0,742124 0,744586 0,744586 0,752013
Lit 1503,47 1505,24 1507,19 1509,40 1509,40 1516,63
Dr 196,64500 198,72300 200,74600 202,76200 202,76200 208,30600
Esc 180,68400 181,45500 182,47900 183,58300 183,58300 186,92000
Pta 130,84100 131,09100 131,47500 131,83900 131,83900 133,04700