N?L170/24rm JornalOficialdasComunidades Europeias 9.7.96
REGULAMENTO (CE)N?1317/96DACOMISSÃO
de8deJulhode1996
quefixa,paraacampanha decomercialização de1995/1996,ataxadeconversão
agrícolaespecífica dospreçosmínimosdabeterraba ,bemcomodasquotizações
àprodução edaquotização complementar nosectordoaçúcar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1713/93da
Comissão ,de30deJunhode1993,queestabelece
normasespeciaisparaaaplicaçãodataxadeconversão
agrícolanosectordoaçúcar('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2926/94(2),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo1?,
Considerando queon?1doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1713/93estabelece queospreçosmínimosda
beterrabareferidosnoartigo5?doRegulamento (CEE)n?
1785/81doConselho ,de30deJunhode1981,queesta­
beleceaorganização comumdemercadonosectordo
açúcar(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1126/95(4),bemcomoasquotiza­
çõesàprodução eaquotização complementar ,referidas,
respectivamente ,nosartigos28?e28?Adomesmoregu­
lamento ,serãoconvertidos emmoedas nacionais
mediante autilização deumataxadeconversão agrícola
específicaigualàmédia,calculadaproratatemporis,das
taxasdeconversão agrícolas aplicáveis durante a
campanha decomercialização emcausa;queessataxade
conversão agrícolaespecífica deveserfixadaduranteo
mêsseguinteaofinaldacampanha decomercialização em
causa;Considerando queaaplicaçãodessasdisposições conduzà
fixação,paraacampanha decomercialização de1995/
/1996,dataxadeconversãoagrícolaespecíficadospreços
mínimos dabeterraba ,bemcomodasquotizações à
produção e,seforcasodisso,daquotização complemen­
tar,nasdiferentes moedasnacionais ,conforme indicado
noanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ataxadeconversão agrícolaespecífica autilizarparaa
conversão dospreçosmínimosdabeterrabareferidosno
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1785/81,bemcomo
dasquotizações àprodução e,seforcasodisso,daquotiza­
çãocomplementar ,referidas,respectivamente ,nosartigos
28?e28?Adocitadoregulamento ,emcadaumadas
moedasnacionais éfixada,paraacampanha decomercia­
lizaçãode1995/1996,conforme indicadonoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigora9deJulhode
1996.
Eaplicável apartirde1deJulhode1995.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em8deJulhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L159de1.7.1993,p.94.
(2)JOn?L307de1.12.1994,p.56.
(3)JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(«JJOn?L150de25.6.1996,p.3.

9.7.96fPT| JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/25
ANEXO
doregulamento daComissão ,de8deJulhode1996,quefixa,paraacampanha de
comercialização de1995/1996,ataxadeconversão agrícolaespecífica dospreçosmínimos
dabeterraba ,bemcomodasquotizações àprodução edaquotização complementar ,no
sectordoaçúcar
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239
7,51516
1,90700
308,703
165,510
6,61023
0,829498
2136,60
2,14039
13,4148
198,202
5,90774
9,27672
0,850827francosbelgasefrancosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
xelinsaustríacos
escudosportugueses
marcosfinlandeses
coroas suecas
libraesterlina