N?L210/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.88
REGULAMENTO (CEE)N?2434/88DACOMISSÃO
de2deAgostode1988
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2221/88(2)e,nomeadamente ,on?4do^seu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3990/87(4)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2350/88daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2421/88(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdassubpo­
sições230210,230220,230230e230240daNomen­
claturaCombinada ;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:—paraasmoedascujaparidadesematémdentrodeum
desvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,uma
taxadeconversaçãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)n?
1676/85;
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem1deAgostode
1988;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ECUsportonelada
deprodutodebase;queosdireitosniveladoresactual­
menteemvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?
doRegulamento (CEE)n?1579/74daComissão(u)ser
alteradosemconformidade comoanexodopresente
regulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2350/88alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
í
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L377de31.12.1987,p.15.
i5)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(<)JOn?L153de13.6.1987,p.1.f)JOn?L204de29.7.1988,p.25.
(8)JOn?L208de2.8.1988,p.24.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65. ('»)JOn?L168de25.6.1974,p.7.

3.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/15
ANEXO
doregulamentodaComissão,de2deAgostode1988,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECUs/t)
CódigoNCMontantes
Paísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11022010(2) 258,78 252,74
11022090(2) 146,24 143,22
11029090(2) 157,82 154,80
11031311(2) 249,78 243,74
11031319(2) 258,78 252,74
11031390(2) 146,24 143,22
11031990(2) 157,82 154,80
11032940(2) 258,78 252,74
11032990(2) 157,82 154,80
11041950(2) 258,78 252,74
11041999(2) 279,21 273,17
11042310(2) 227,68 224,66
11042330(2) 227,68 224,66
11042390(2) 146,24 143,22
11042910*30(2)(8) 245,84 242,82
11042910*40(2)f) 245,84 • 242,82
11042910*90(2)(10) 245,84 242,82
11042930*30(2)(8) 245,84 242,82
11042930*40(2)(9) 245,84 242,82
11042930*90(2)(10) 245,84 242,82
11042999(2) 157,82 154,80
11043090 111,35 105,31
11062091 238,56 214,380
11062099 246,61 222,430
11081200 238,56 218,01
11081300 238,56 218,01
11081400 238,56 109,000
11081990 238,56 109,00
17023091(3) 381,08 284,36
17023099(3) 284,50 218,01
17024090(3) 284,50 218,01
17029050 284,50 218,01
17029075 394,62 297,90
17029079 273,67 207,18
21069055 284,50 218,01
23021010 59,64 53,64
23021090 120,95 114,95
23022010 59,64 53,64
23022090 120,95 114,95
23023010 59,64 53,64
23023090 120,95 114,95
23024010 59,64 53,64
23024090 120,95 114,95
23031011 452,16 270,82

N?L210/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.88
OParadistinçãoentreosprodutosdasposições1101e1102,1103e1104porumlado,eosdassubposições
230210,230220,230230e230240poroutro,consideram-secomosendodasposições1101e1102,1103e
1104osprodutosquetenhamsimultaneamente :
—umteoremamido(determinadopelométodopolarimétricodeEwersmodificado)superiora45%(em
peso)namatériaseca,
—umteoremcinzas(empeso)namatériaseca(deduzidasasmatériasmineraisquepossamtersidoadiciona­
das)inferiorouiguala1,6%emrelaçãoaoarroz,2,5%emrelaçãoaotrigoouaocenteio,3%emrelaçãoà
cevada,4%emrelaçãoaotrigomourisco,5%emrelaçãoàaveiae2%emrelaçãoaosoutroscereais.
Todavia,osgermesdecereais,inteiros,esmagados,emflocosoumoídos,incluem-sesemprenasposições1103e
1104.
(3)PorforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,oregimeestabelecidoparaaglicoseexaropedeglicosedassubpo­
sições17023091,17023099e17024090éextensivoàglicoseexaropedeglicosedassubposições17023051
e17023059.
0EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaos
produtosseguintesorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultra­
marinos:
—raçõesd'arrow-rootconstantesdasubposição07149010,
—farinhasesêmolasd'arrou>-rootconstantesdasubposição110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdasubposição11081990.
(•)CódigoTaric:milho.
0CódigoTaric:sorgo.
(I0)CódigoTaric:outroscereais.