RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS DA JUVENTUDE REUNIDOS NO CONSELHO

de 17 de Dezembro de 1999

sobre a dimensão da educação informal no contexto das actividades desportivas dos programas comunitários para a juventude

(2000/C 8/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS MINISTROS DA JUVENTUDE REUNIDOS EM CONSELHO

Tendo em conta a Decisão n.o 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, relativa à adopção da terceira fase do programa "Juventude para a Europa"(1),

Tendo em conta a Decisão n.o 1686/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que cria o programa comunitário de acção "Serviço Voluntário Europeu para Jovens"(2),

Considerando o seguinte:

(1) A declaração relativa ao desporto, anexa ao Tratado de Amesterdão, salienta o significado social do desporto, em especial o seu papel na formação da identidade e na aproximação das pessoas;

(2) A resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da União Europeia no domínio do desporto(3) insta a Comissão, designadamente, a que tenha em conta o desporto no vasto leque das suas acções, nomeadamente nos domínios regional, social, da educação, da formação da juventude e da saúde,

1. REGISTAM que os programas comunitários para a juventude se destinam, designadamente, a promover a integração dos jovens através da educação informal e que, neste contexto, as actividades desportivas são um meio útil e não um objectivo, e salienta que as actividades desportivas dos jovens podem ter um valor pedagógico, assim como promover a cidadania activa, a participação, a solidariedade e a tolerância.

2. RECONHECEM que as actividades desportivas fazem parte da vida quotidiana dos jovens e que, em conjunto com os desportos tradicionais e organizados, existe um número crescente de actividades desportivas da juventude com origem nas suas próprias necessidades, que são parte integrante de uma rica variedade de culturas juvenis.

3. CONSIDERAM que as actividades desportivas com objectivos pedagógicos podem contribuir para fortalecer a sociedade .civil e desempenhar um papel importante na sociabilização e na integração social dos jovens, nomeadamente no que se refere a jovens desfavorecidos ou marginalizados.

4. ESTÃO CONSCIENTES de que as actividades desportivas com objectivos e intuitos pedagógicos podem proporcionar instrumentos úteis de prevenção e luta contra as atitudes e os comportamentos chauvinistas e xenófobos, que constituem objectivos prioritários do trabalho em prol da juventude, promover o diálogo entre gerações e ajudar a ultrapassar diversas formas de comportamentos de risco, bem como promover a inclusão social.

CONVIDAM a Comissão das Comunidades Europeias a conceber, em cooperação com os Estados-Membros, uma abordagem coerente tendo em vista a utilização do potencial educativo informal das actividades desportivas no contexto da cooperação europeia na área da juventude. Esta abordagem deverá:

i) Fomentar a cooperação entre os organismos da juventude e do desporto, a fim de promover o intercâmbio das boas práticas neste domínio e dar espaço a actividades desportivas da juventude que se adaptem às necessidades dos jovens na área da educação informal, garantindo ao mesmo tempo o igual acesso de todos os jovens;

ii) Utilizar o potencial inerente às actividades desportivas em termos de execução de acções conjuntas dos programas da juventude, educação e formação, e assegurar que os projectos de actividades desportivas estejam plenamente alinhados com os objectivos, prioridades e critérios pedagógicos dos programas;

iii) Incentivar o desenvolvimento de programas de formação adequados para jovens trabalhadores, que sejam dirigidos aos praticantes das actividades desportivas, a fim de melhorar os seus conhecimentos e aptidões para desenvolver projectos a nível europeu destinados aos jovens;

iv) Identificar os temas prioritários no contexto do trabalho com os jovens, que possam ser promovidos através de actividades desportivas, tais como a democracia, a participação, a tolerância, a compreensão mútua, o diálogo entre as gerações e o desenvolvimento ambiental e social sustentável.

(1) JO L 87 de 20.4.1995, p. 1.

(2) JO L 214 de 31.7.1998, p. 1.

(3) JO C 200 de 30.6.1997, p. 252.