«ANEXO II

PARTE I

Condições referidas no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o

As condições referidas no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o, ao abrigo das quais pode ser introduzida na União madeira serrada e descascada de Acer macrophyllum Pursh e de Quercus spp. L. originária dos Estados Unidos da América sem respeitar o disposto no ponto 2 do anexo I são as seguintes:

1) A madeira deve ser produzida em serrações ou tratada em instalações adequadas aprovadas e auditadas pela NHLA (US National Hardwood Lumber Association) para a participação no programa de certificação da secagem em estufa de madeira de folhosas serrada (a seguir “o programa”);

2) A madeira deve ser sujeita a secagem em estufa até atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca, inferior a 20 %, obtido através de um programa tempo/temperatura adequado;

3) Após o preenchimento da condição estabelecida no ponto 2, o funcionário designado da serração referida no ponto 1 ou alguém sob a sua supervisão, deve afixar a cada malote um clip normalizado de identificação em aço. Cada clip de identificação deve ter impressas as letras “NHLA – KD” bem como um número único atribuído a cada malote;

4) A fim de garantir o cumprimento das condições estabelecidas nos pontos 2 e 3, a madeira deve ser submetida a um sistema de verificação estabelecido ao abrigo do programa e que inclui uma inspeção prévia ao envio e a monitorização nas serrações aprovadas efetuada por auditores externos independentes qualificados e autorizados para esse fim. O Serviço de Inspeção da Sanidade Animal e da Fitossanidade, do Departamento da Agricultura dos EUA, deve efetuar ocasionalmente inspeções prévias aos envios e auditorias semestrais dos registos e procedimentos da NHLA relacionados com o programa, dos auditores externos independentes e das serrações e outras instalações adequadas que participam no programa;

5) A madeira deve ser acompanhada de um certificado de secagem em estufa normalizado, conforme ao modelo estabelecido na parte II, emitido pela pessoa ou pessoas autorizadas a participar no programa e validado por um inspetor da NHLA. O certificado de secagem em estufa deve estar preenchido e deve incluir informações acerca da quantidade de madeira serrada descascada em board feet (método de cubagem de madeira usado nos países anglo-saxónicos) e em metros cúbicos. O certificado deve especificar também o número total de malotes e o número de cada clip de identificação atribuído aos referidos malotes.

PARTE II

Model of Certificate of Kiln-drying

Agreement No. 07-8100-1173-MU

Cert #. xxxxx-xxxxx

CERTIFICATE OF KILN DRYING

Sawn Hardwood Lumber

Lumber Kiln Dried by Consignee Name of Company: Name: Address: Address: City/State/Zip: City/State/Zip: Phone: Country: Order #: Port: Invoice #: Container #: Customer PO#:

Certificate Standard: This certifies that the lumber described below is of the allowed genera Quercus sp. and/or Platanus sp. and/or the species Acer saccharum and/or Acer macrophyllum; and has met the treatment requirements of the Dry Kiln Operators Manual and is bark free.

Description of Consignment:

Botanical Name of wood:

List species, thickness, grade of various items contained in shipment:

Bundle Numbers Clip ID Numbers Board Footage Cubic Meters Totals: # Bundles BdFt Cubic Meters:

(This document is issued under a program officially approved by the Animal, Plant, Health, and Inspection Service of the U.S. Department of Agriculture. The products covered by this document are subject to pre-shipment inspection by that Agency. No liability shall be attached to the U.S. Department of Agriculture or any representatives of the Department with respect to this certificate.)

AUTHORIZED PERSON RESPONSIBLE FOR CERTIFICATION

Name (print) _ Title _ I certify that the products described above satisfy the Kiln Drying requirements listed under Certificate Standard and is bark free. Signature _ Date _

NATIONAL HARDWOOD LUMBER ASSOCIATION VALIDATION

Name (print) Authorized signature Title Date

National Hardwood Lumber Association PO Box 34518 | Memphis, TN 38184-0518 | Ph. 901-377-1818|Fax 901-347-0034 | www.nhla.com

PLEASE SIGN THIS FORM IN BLUE INK»