«ANEXO II

a que se refere o n.o 1 do artigo 3.o

A. Ruminantes vivos

1. Antes da expedição, os ruminantes vivos devem ter estado protegidos do ataque de Culicoides susceptíveis de serem vectores competentes do vírus da febre catarral ovina durante, pelo menos:

a) 60 dias; ou

b) 28 dias e terem sido submetidos, durante esse período, a um teste serológico de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE para detecção do grupo do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, realizado pelo menos 28 dias após a data do início do período de protecção contra um ataque de vectores; ou

c) 14 dias e terem sido submetidos, durante esse período, a um teste de identificação de agentes de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE, com resultados negativos, realizado pelo menos 14 dias após a data do início do período de protecção contra um ataque de vectores.

2. Durante o transporte para o local de destino, os ruminantes vivos devem ter estado protegidos contra o ataque de Culicoides.

B. Sémen de ruminantes

1. O sémen deve provir de animais dadores que tenham sido:

a) Protegidos contra o ataque de Culicoides susceptíveis de serem vectores competentes do vírus da febre catarral ovina durante, pelo menos, 60 dias antes do início da colheita do sémen e durante a mesma; ou

b) Submetidos a um teste serológico de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE para detecção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, pelo menos de 60 em 60 dias após a colheita final; ou

c) Submetidos, com resultados negativos, a um teste de identificação do agente, de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE efectuado em amostras de sangue colhidas: i) no início e na colheita final, e ii) durante o período de colheita de sémen: — pelo menos, de 7 em 7 dias, no caso de um teste de isolado do vírus, ou — pelo menos, de 28 em 28 dias, no caso de um teste de reacção de polimerização em cadeia.

2. O sémen fresco pode ser produzido a partir de machos dadores que tenham estado protegidos contra o ataque de Culicoides durante, pelo menos, 30 dias antes do início da colheita do sémen e durante a mesma e que foram submetidos a:

a) Um teste serológico de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE para detecção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, antes da primeira colheita e de 28 em 28 dias durante o período de colheita e 28 dias após a colheita final; ou

b) Um teste de identificação do agente, de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE efectuado, com resultados negativos, em amostras de sangue colhidas: i) no início, na colheita final e 7 dias após a colheita final, e ii) durante o período de colheita de sémen: — pelo menos, de 7 em 7 dias, no caso de um teste de isolamento do vírus, ou — pelo menos, de 28 em 28 dias, no caso de um teste de reacção de polimerização em cadeia.

3. O sémen congelado pode ser produzido a partir de machos dadores que tenham sido testados, com resultados negativos, a um teste serológico de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE para a detecção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, realizado numa amostra colhida entre 21 e 30 dias após a colheita de sémen durante o período de armazenamento obrigatório, em conformidade com a alínea f) do ponto 1 do anexo C da Directiva 88/407/CEE do Conselho (1) ou da alínea g) do capítulo III do anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho (2).

4. Os ruminantes fêmeas devem permanecer em observação nas respectivas explorações de origem durante, pelo menos, 28 dias após a inseminação com o sémen fresco referido nos pontos 1 e 2.

C. Ovócitos e embriões de ruminantes

1. Os embriões de bovinos derivados de fertilização in vivo devem ser colhidos em conformidade com a Directiva 89/556/CEE do Conselho (3).

2. Os embriões de outros ruminantes que não bovinos derivados de fertilização in vivo e os embriões de bovinos produzidos in vitro devem ter sido obtidos de fêmeas dadoras que tenham:

a) Estado protegidas contra o ataque de Culicoides susceptíveis de serem vectores competentes do vírus da febre catarral ovina durante, pelo menos, 60 dias antes do início da colheita dos embriões/ovócitos e durante a mesma; ou

b) Sido submetidas a um teste serológico de acordo com o Código Sanitário dos Animais Terrestres do OIE para detecção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 21 e 60 dias após a colheita dos embriões/ovócitos; ou