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Directiva 2001/8/CE da Comissão

de 8 de Fevereiro de 2001

que substitui o anexo I da Directiva 92/109/CEE do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 92/109/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1992, relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos(1), alterada pela Directiva 93/46/CEE da Comissão(2), e, em particular, o n.o 3 do seu artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1) É necessário aplicar a decisão tomada pela Comissão dos Estupefacientes do Conselho Económico e Social das Nações Unidas em Março de 2000, no sentido de incluir a substância norefedrina no quadro I do anexo da Convenção das Nações Unidas de 1988.

(2) Em conformidade com essa decisão, é necessário alterar a categoria 1 do anexo I da directiva de base.

(3) Essa inclusão irá dar continuidade ao processo de alinhamento da referida directiva com o Regulamento (CEE) n.o 3677/90 do Conselho, de 13 de Dezembro de 1990, que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas(3), aplicado e com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 3769/92 da Comissão(4).

(4) As medidas previstas na presente directiva estão de acordo com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 3677/90,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

O anexo I da Directiva 92/109/CEE é substituído pelo anexo da presente directiva.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para se conformarem com a presente directiva o mais tardar em 1 de Março de 2001. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem conter uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros determinarão o modo como tal referência será feita.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 2001.

Pela Comissão

Erkki Liikanen

Membro da Comissão

(1) JO L 370 de 19.12.1992, p. 76.

(2) JO L 159 de 1.7.1993, p. 134.

(3) JO L 357 de 20.12.1990, p. 1.

(4) JO L 383 de 29.12.1992, p. 17.

ANEXO

"ANEXO I

CATEGORIA 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CATEGORIA 2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CATEGORIA 3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Directiva 2001/54/CE da Comissão

de 11 de Julho de 2001

que revoga a Directiva 79/1066/CEE que determina os métodos de análise comunitários para o controlo dos extractos de café e dos extractos de chicória

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 1999/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa aos extractos de café e aos extractos de chicória(1) e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os métodos de análise constantes da Directiva 79/1066/CEE da Comissão(2), que se baseia na Directiva 77/436/CEE do Conselho(3), estão ultrapassados.

(2) A Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios(4) e a Directiva 93/99/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa a medidas adicionais respeitantes ao controlo oficial dos géneros alimentícios(5), prevêem a realização de análises de verificação da conformidade dos géneros alimentícios com as prescrições regulamentares. Para o efeito, os Estados-Membros devem certificar-se de que os métodos utilizados são, sempre que possível, métodos validados, tendo nomeadamente em conta a normalização efectuada no âmbito da ISO.

(3) A importância das verificações de autenticidade dos extractos de café no contexto da luta contra as fraudes e adulterações conduziu a trabalhos de normalização de âmbito internacional, no quadro da ISO. A Comunidade tem participado nesses trabalhos. Resultaram dos mesmos normas ISO para o café solúvel.

(4) Nestas circunstâncias, não é necessário manter métodos de análise oficiais comunitários para os extractos de café e os extractos de chicória, na acepção da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos géneros destinados à alimentação humana(6). A Directiva 79/1066/CEE pode, portanto, ser revogada, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 4.o da Directiva 1999/4/CE.

(5) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

É revogada a Directiva 79/1066/CEE.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Fevereiro de 2002.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2001.

Pela Comissão

Franz Fischler

Membro da Comissão

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 26.

(2) JO L 327 de 24.12.1979, p. 17.

(3) JO L 172 de 12.7.1977, p. 20.

(4) JO L 186 de 30.6.1989, p. 23.

(5) JO L 290 de 24.11.1993, p. 14.

(6) JO L 372 de 31.12.1985, p. 50.
Directiva 2001/50/CE da Comissão

de 3 de Julho de 2001

que altera a Directiva 95/45/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana(1), alterada pela Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e nomeadamente, o n.o 3, alínea a) do seu artigo 3.o,

Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentares(3), apresenta uma lista das substâncias que podem ser utilizadas como corantes nos géneros alimentícios.

(2) A Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utlizados nos géneros alimentícios(4), alterada pela Directiva 1999/75/CE(5), estabelece os critérios de pureza dos corantes mencionados na Directiva 94/36/CE.

(3) É necessário, à luz dos progressos técnicos, alterar os critérios de pureza estabelecidos na Directiva 95/45/CE respeitantes aos carotenos mistos [E 160 a(i)] e ao beta-caroteno [E 160 a (ii)].

(4) É necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos corantes definidos no Codex Alimentarius elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de peritos em aditivos alimentares, (JECFA).

(5) É, consequentemente, necessário adaptar a Directiva 95/45/CE.

(6) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Na parte B do anexo à Directiva 95/45/CE, o texto relativo aos carotenos mistos [E 160 a(i)] e ao beta-caroteno [E 160 a(ii)] é substituído pelo texto do anexo à presente directiva.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, reglamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 30 de Junho de 2002. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão estabelecidas pelos Estados-Membros.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 2001.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

(2) JO L 237 de 10.9.1994, p. 1.

(3) JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.

(4) JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

(5) JO L 206 de 5.8.1999, p. 19.

ANEXO

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação à Directiva 2002/69/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 209 de 6 de Agosto de 2002)

No índice, na página 5 (no título), en na página 6 (na fórmula final):

em vez de: "26 de Julho de 2002",

deve ler-se: "30 de Julho de 2002".

Na página 5, na segunda citação:

em vez de: "e, nomeadamente, o seu artigo 1.o",

deve ler-se: "e, nomeadamente, os seus artigos 1.o e 4.o".
Rectificação à Directiva 2002/79/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 291 de 28 de Outubro de 2002)

Na página 4, no anexo I, para os resíduos triadimefão e triadimenol, no teor para "Outros cereais":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 14, no anexo IV, na alínea b) "Cucurbitáceas de pele comestível", no teor para a abamectina:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação à Directiva 2002/94/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, que fixa as normas de execução de certas disposições da Directiva 76/308/CEE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 337 de 13 de Dezembro de 2002)

Na página 41, no preâmbulo, na segunda linha do segundo parágrafo:

em vez de:

Tendo em conta a Directiva 76/308/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1996,

deve ler-se:

Tendo em conta a Directiva 76/308/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1976.

Na página 43, no artigo 12.o, na primeira linha do n.o 1:

em vez de: "Os pedidos de cobrança relativos a medidas cautelares",

deve ler-se: "Os pedidos de cobrança ou de medidas cautelares".

Na página 43, no artigo 12.o, na segunda linha do n.o 2:

em vez de: "cobrança relativo a medidas cautelares",

deve ler-se: "cobrança ou de medidas cautelares".

Na página 43, na primeira linha do artigo 13.o:

em vez de: "Os pedidos de cobrança relativos a medidas cautelares",

deve ler-se: "Os pedidos de cobrança ou de medidas cautelares".

Na página 43, no artigo 15.o, na terceira linha do n.o 1:

em vez de: "do pedido de cobrança relativo a medidas cautelares",

deve ler-se: "do pedido de cobrança ou de medidas cautelares".

Na página 45, no artigo 23.o, no n.o 2, nas segunda e terceira linhas do segundo parágrafo:

em vez de: "para a cobrança dos créditos, direitos, impostos, taxas",

deve ler-se: "para a cobrança de créditos respeitantes a quotizações, direitos, impostos, taxas".

Na página 45, no título do capítulo VI:

em vez de:

ÂMBITO E RECUSA DE PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA,

deve ler-se:

ADMISSIBILIDADE E RECUSA DE PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA.

Na página 45, no artigo 25.o, na terceira linha do n.o 2:

em vez de: "nas alíneas a) a h) do artigo 2.o da Directiva 76/308/CEE",

deve ler-se: "no artigo 2.o da Directiva 76/308/CEE".

Na página 54, no anexo IV, no título da primeira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação à vigésima sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 102 de 18 de Abril de 2002)

Na página 25, no número de ordem 17, na coluna b:

em vez de: "2,4-Diamino-5 methylphenetol (número CAS 141614-04-2) e seus sais",

deve ler-se: "2,4-Diamino-5 methylphenetol (número CAS 113715-25-6) e seus sais".

Na página 26, no número de ordem 19, na coluna b:

em vez de: "3-Amino-2,4-dichlorophenol (número CAS 61693-42-3) e seus sais",

deve ler-se: "3-Amino-2,4-dichlorophenol (número CAS 61693-43-4) e seus sais".

Na página 27, no número de ordem 31, na coluna b:

em vez de: "HC Red n.o 13 (número CAS 29705-39-3) e seus sais",

deve ler-se: "HC Red n.o 13 (número CAS 94158-13-1) e seus sais".

Na página 28, no número de ordem 36, na coluna b:

em vez de: "2,4-Diaminophenoxyethanol (número CAS 70643-19-5) e seus sais",

deve ler-se: "2,4-Diaminophenoxyethanol (número CAS 66422-95-5) e seus sais".

Na página 29, no número de ordem 45, na coluna b:

em vez de: "Acid Black 52 (número CAS 16279-54-2) e seus sais",

deve ler-se: "Acid Black 52 (número CAS 3618-58-4) e seus sais".

Na página 29, no número de ordem 46, na coluna d, na alínea b):

em vez de: "2,0 %",

deve ler-se: "0,3 %".

Na página 30, no número de ordem 53, na coluna b:

em vez de: "HC Blue n.o 10 (número CAS 173994-75-7) e seus sais",

deve ler-se: "HC Blue n.o 10 (número CAS 102767-27-1) e seus sais".
Rectificação à Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 124 de 9 de Maio de 2002)

Na página 5, no n.o 3 do artigo 5.o:

em vez de: "3. Os certificados de homologação de um sistema, unidade técnica ...",

deve ler-se: "3. Os certificados de homologação de um veículo, sistema, unidade técnica ...".

Na página 7, na alínea b) do n.o 3 do artigo 15.o:

em vez de:

b) Os certificados de homologação que tenham sido emitidos a nível nacional antes de 27 de Junho de 1999 ...,

deve ler-se:

b) Os certificados de homologação que tenham sido emitidos a nível nacional antes de 17 de Junho de 1999 ....
Rectificação à Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2002)



Jornal Oficial nº L 034 de 11/02/2003 p. 0030 - 0031



Rectificação à Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 86 de 3 de Abril de 2002) Na página 29, na etiqueta: em vez de: Norma EN 814, deve ler-se: Norma EN XYZ. Na página 30, na etiqueta: em vez de: Norma EN 814, deve ler-se: Norma EN XYZ. Na página 32, na etiqueta: em vez de: Norma EN 814, deve ler-se: Norma EN XYZ. Na página 37, no título do quadro 3: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 38, no quadro 4.1, no título da segunda coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 38, no quadro 4.2. no título da segunda coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 39, no anexo V, no quadro, na linha 6, na coluna "SV" em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 39, no quadro, na linha 7, na coluna "SV": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 39, no quadro, na linha 8, na coluna "SV": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 41, no quadro, na linha 20, na coluna "SV": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 41, no quadro, na linha 20, na coluna "EL" em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 41, no quadro, na linha 23, em todas as línguas: em vez de: ... EN 814, deve ler-se: ... EN XYZ. Na página 41, no quadro, na linha 24, na coluna "DA" em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. Na página 41, no quadro, na linha 25, na coluna "DA" em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação à Directiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 128 de 15 de Maio de 2002)

Na página 48, no anexo I, na etiqueta:

em vez de:

Eficiente,

deve ler-se:

Mais eficiente.

em vez de:

Ineficiente,

deve ler-se:

Menos eficiente.

Na página 50, no anexo I, na etiqueta:

em vez de:

Eficiente,

deve ler-se:

Mais eficiente.

em vez de:

Ineficiente,

deve ler-se:

Menos eficiente.

Na página 54, no anexo V, no quadro, na linha 8: suprimir: toda a linha 8 (Zona de cozedura).

Na página 54, no anexo V, no quadro, na linha 5, na coluna "PT":

em vez de:

Eficiente,

deve ler-se:

Mais eficiente.

Na página 54, no anexo V, no quadro, na linha 6, na coluna "PT":

em vez de:

Ineficiente,

deve ler-se:

Menos eficiente.

Na página 55, no anexo V, no quadro, na linha 11, na coluna "FI":

em vez de:

Lämmitystoiminto,

deve ler-se:

Kuumennustapa.

Na página 55, no anexo V, no quadro, na linha 16, na coluna "FI":

em vez de:

Tyyppi,

deve ler-se:

Koko.

Na página 55, no anexo V, no quadro, na linha 20, nas colunas "DA" e "FI":

em vez de:

Kogetid ved standardbelastning,

deve ler-se:

Tilberedningstid ved standardbelastning.

em vez de:

Valmistusaika vakiokuormituksella,

deve ler-se:

Paistoaika vakiokuormalla.

Na página 56, no anexo V, no quadro, na linha 21, na coluna "SV":

em vez de:

Bullernivå

dB(A) re 1 pW,

deve ler-se:

Bullernivå

dB(A).

Na página 56, no anexo V, no quadro, na linha 21, na coluna "FI":

em vez de:

Melu,

deve ler-se:

Ääni.
Rectificação à Directiva 2002/92/CE do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 331 de 7 de Dezembro de 2002)

No índice e na página 27 (título):

em vez de:

Directiva 2002/92/CE do Conselho ...,

deve ler-se:

Directiva 2002/93/CE do Conselho ....
Rectificação à vigésima-sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 102 de 18 de Abril de 2002)

Na página 22, no anexo:

em vez de:

451. Metileugenol (número CAS 95-15-2),

deve ler-se:

451. Metileugenol (número CAS 93-15-2).
Directiva 2002/50/CE da Comissão

de 6 de Junho de 2002

que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 1999/36/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis(1) e, nomeadamente, o seu artigo 14.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 2001/2/CE da Comissão(2) alterou os processos de certificação previstos na Directiva 1999/36/CE no que se refere à combinação dos módulos a seguir para a avaliação da conformidade dos recipientes novos e das cisternas novas.

(2) Estes módulos devem ser alterados por forma a garantir uma maior coerência entre os mesmos.

(3) Por conseguinte, é conveniente alterar em conformidade o anexo IV da Directiva 1999/36/CEE.

(4) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para o Transporte de Mercadorias Perigosas,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

No anexo IV, parte I, módulo D, na primeira frase do ponto 1, no terceiro travessão do segundo parágrafo do ponto 3.1 e no primeiro parágrafo do ponto 3.2, a expressão "certificado de exame 'CE de tipo'" deve ser substituída por "certificado de exame 'CE de tipo' ou certificado de projecto 'CE de tipo'".

Artigo 2.o

Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Janeiro de 2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência quando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 6 de Junho de 2002.

Pela Comissão

Loyola De Palacio

Vice-Presidente

(1) JO L 138 de 1.6.1999, p. 20.

(2) JO L 5 de 10.1.2001, p. 4.