13.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L108/63
REGULAMENTO (CE)N?1079/95DACOMISSÃO
de12deMaiode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,preveregrasespeciaisparaafixaçãodastaxasdeconver­
sãoagrícolas(6);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de5a14deMaiode1995,eàaplicaçãodoartigo2?do
Regulamento (CE)n?996/95,énecessário fixarumanova
taxadeconversão agrícolaparaalibraesterlina ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?901/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis:
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/950;
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?901/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem15deMaiode
1995.Considerando que,operíododeconfirmação quecomeça
nodia25deAbrilde1995terminanodia24deMaiode
1995,emconformidade comoartigo1?doRegulamento
(CE)n?996/95daComissão ,de3deMaiode1995,que
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L92de25.4.1995,p.22.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L24de1.2.1995,p.1. oJOn?L101de4.5.1995,p.15.

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Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L108/65 13.5.95 PT
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
302,837
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,829498
2311,19
13,7190
170,165
9,91834
0,840997francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2222,30 lirasitalianas 2407,49 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,808651 libraesterlina 0,876039 libraesterlina