PT Jornal Oficial da União Europeia L 115/9

DECISÃO DA COMISSÃO

de 23 de Março de 2005

que estabelece critérios ecológicos revistos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para lavagem manual de louça

[notificada com o número C(2005) 1026]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2005/342/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico (1), nomeadamente o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 6.o,

Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê a possibilidade de atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos cujas características lhes permitam contribuir de modo significativo para a melhoria de aspectos ambientais relevantes.

(2) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico, elaborados com base nos critérios redigidos pelo Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, por grupos de produtos.

(3) O regulamento também prevê que os critérios de atribuição do rótulo ecológico e os requisitos de avaliação e verificação relacionados com os mesmos sejam atempadamente revistos antes do fim do período de validade dos critérios especificados para o grupo de produtos em questão.

(4) É conveniente, por forma a ter em conta os desenvolvimentos científicos e a evolução do mercado, rever os critérios de atribuição do rótulo ecológico estabelecidos na Decisão 2001/607/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que estabelece critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para lavagem manual de louça (2).

(5) Além disso, é necessário alterar a definição do grupo de produtos estabelecida nessa decisão para especificar que o mesmo abrange tanto os produtos para uso doméstico, como os produtos para uso profissional.

(6) Por motivos de clareza, a Decisão 2001/607/CE deve, por conseguinte, ser substituída.

(7) Os critérios ecológicos revistos devem ser válidos por um período de quatro anos.

(8) É conveniente prever um período de transição não superior a doze meses para que os produtores a cujos produtos foi atribuído o rótulo ecológico antes da data de notificação da presente decisão ou que se candidataram ao rótulo ecológico antes dessa data disponham de tempo suficiente para adaptar os seus produtos aos critérios e requisitos revistos.

(9) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça» inclui:

«Todos os detergentes destinados a serem utilizados para lavar à mão louça, talheres, panelas, frigideiras, utensílios de cozinha, etc.».

O grupo de produtos abrange produtos para uso doméstico e produtos para uso profissional.

Artigo 2.o

Para que possa ser atribuído o rótulo ecológico comunitário a detergentes para lavagem manual de louça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, os mesmos devem ser abrangidos pela definição do grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça» e satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à presente decisão.

Artigo 3.o

Os critérios ecológicos para o grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça», bem como os respectivos requisitos de avaliação e verificação, serão válidos até 31 de Dezembro de 2008.

Artigo 4.o

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça» é o «019».

Artigo 5.o

É revogada a Decisão 2001/607/CE.

Artigo 6.o

Os rótulos ecológicos atribuídos antes da data de notificação da presente decisão a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça» podem continuar a ser usados até 31 de Março de 2006.

Nos casos em que tenham sido apresentadas candidaturas à atribuição do rótulo ecológico a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «detergentes para lavagem manual de louça» antes da data de notificação da presente decisão, os produtos em questão podem receber o rótulo ecológico nos termos da Decisão 2001/607/CE. Nesses casos, o rótulo ecológico pode ser usado até 31 de Março de 2006.

Artigo 7.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2005. Pela Comissão Stavros DIMAS Membro da Comissão

(1) JO L 237 de 21.9.2000, p. 1

(2) JO L 214 de 8.8.2001, p. 30.

ANEXO CONTEXTO Para que lhe possa ser atribuído o rótulo ecológico, o detergente para lavagem manual de louça (a seguir designado «o produto») deve ser abrangido pelo grupo de produtos, conforme definido no artigo 1.o, e satisfazer os critérios estabelecidos no presente anexo. Objectivos dos critérios Os presentes critérios destinam-se, em particular, a promover: — a redução de descargas de substâncias tóxicas ou de outras substâncias poluentes no meio aquático, — a redução e prevenção de riscos sanitários e ambientais relacionados com a utilização de substâncias perigosas, — a redução ao mínimo dos resíduos de embalagens, — a disponibilização de informação que permita ao consumidor utilizar o produto de um modo eficiente e que minimize o seu impacto ambiental. Os critérios são estabelecidos por forma a promover a rotulagem de detergentes para lavagem manual de louça com fraco impacto ambiental. Requisitos de avaliação e verificação São indicados requisitos específicos de avaliação e verificação para cada critério. Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente responsável pela avaliação das candidaturas. Na falta de referência a ensaios, ou se essa referência disser respeito à verificação ou monitorização, os organismos competentes devem basear-se, conforme o caso, em declarações e documentos fornecidos pelo requerente e/ou em verificações independentes. Se necessário, os organismos competentes podem pedir documentação de apoio e efectuar verificações independentes. Caso os candidatos devam apresentar declarações, documentação, relatórios de ensaios e análises ou outras provas, a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, subentende‐se que as mesmas podem ser da sua própria responsabilidade e/ou da responsabilidade do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado. As referências a ingredientes incluem substâncias e preparações. O apêndice I contém a nova base de dados dos ingredientes dos detergentes (lista DID) revista, na sua versão de 30 de Junho de 2004, que inclui os ingredientes mais frequentemente utilizados na composição dos detergentes. A parte A da lista DID deve ser utilizada para obter os dados necessários ao cálculo do VCDtox e para avaliar a biodegradabilidade dos tensioactivos. Sempre que tal se justifique, os requerentes podem utilizar revisões ulteriores da base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes, à medida que as mesmas se encontrarem disponíveis. Para ingredientes não incluídos na parte A da lista DID, o requerente deve, sob a sua própria responsabilidade, aplicar o procedimento descrito na parte B do apêndice I. Para ingredientes não enumerados na lista DID, o requerente pode utilizar a abordagem descrita no apêndice II para fornecer as provas necessárias da degradabilidade por via anaeróbia. Recomenda-se aos organismos competentes que, no momento da avaliação das candidaturas e da verificação da conformidade com os critérios estabelecidos no presente anexo, tenham em consideração a aplicação de sistemas reconhecidos de gestão ambiental, tais como o EMAS ou a norma ISO 14001. (Nota: A aplicação destes sistemas de gestão ambiental não é obrigatória.) CRITÉRIOS ECOLÓGICOS 1. Toxicidade para organismos aquáticos A toxicidade do volume crítico de diluição (VCDtox) é calculada para cada ingrediente (i) através da seguinte equação: em que o «peso (i)» é o peso do ingrediente (em gramas) por dose recomendada para 1 litro de água de lavagem, «FD (i)» é o factor de degradação e «FT crónica (i)» é o factor de toxicidade do ingrediente (em miligramas/litro). Os valores «FD» e «FT crónica» a utilizar são indicados na parte A da base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (parte A da lista DID) (apêndice I). Se o ingrediente em questão não constar da parte A da lista DID, o requerente deve calcular os valores de acordo com a abordagem descrita na parte B da lista DID (apêndice 1). O VCDtox do produto é obtido somando o VCDtox de cada ingrediente. O VCDtox da dose recomendada para 1 litro de água de lavagem não pode exceder os 4 200 l. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidos ao organismo competente a composição exacta do produto e os pormenores dos cálculos do VCDtox que demonstram a conformidade com este critério. 2. Biodegradabilidade dos tensioactivos a) Biodegradabilidade fácil (aeróbia) Os tensioactivos utilizados no produto devem ter biodegradabilidade fácil. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente a composição exacta do produto, bem como a descrição da função de cada ingrediente. A parte A da lista DID (apêndice I) indica se um determinado tensioactivo é ou não biodegradável por via aeróbia (um «R» na coluna da biodegradabilidade aeróbia significa que o tensioactivo tem uma biodegradabilidade fácil). Para os tensioactivos que não constam da parte A da lista DID, devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaio pertinentes que provem que os tensioactivos em questão são biodegradáveis por via aeróbia. Os ensaios para determinação da biodegradabilidade fácil são os referidos no Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes (1). Considera-se que os tensioactivos têm uma biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade (mineralização) medido em conformidade com um dos cinco ensaios seguintes for, pelo menos, de 60% num período de 28 dias: ensaio do CO2 pela técnica de headspace (CO2 headspace test) (OCDE 310), ensaio de Sturm modificado de libertação de dióxido de carbono (CO2) (Carbon dioxide (CO2) Evolution Modified Sturm test) (OCDE 301B; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-C), ensaio em frasco fechado (Closed Bottle test) (OCDE 301D; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-E), ensaio de respirometria manométrica (Manometric Respirometry) (OCDE 301F; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-D), ensaio MITI (I) (OCDE 301C; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-F) ou ensaios ISO equivalentes. Em função das características físicas do tensioactivo, pode ser utilizado um dos seguintes ensaios para confirmar a biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade for pelo menos de 70% no período de 28 dias: ensaio de redução gradual do carbono orgânico dissolvido (COD) (Dissolved Organic Carbon DOC Die-Away) (OCDE 301A; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-A), ensaio de despiste da OCDE modificado de redução gradual do COD (Modified OECD Screening DOC Die-Away) (OCDE 301E; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-B) ou ensaios ISO equivalentes. A aplicação de métodos de ensaio com base na medição do carbono orgânico dissolvido tem de ser devidamente justificada, dado que estes métodos podem dar resultados sobre a remoção e não sobre a biodegradabilidade. Não deve efectuar-se a pré-adaptação em ensaios da biodegradabilidade fácil. O período dos 10 dias não é aplicável. b) Biodegradabilidade por via anaeróbia Os tensioactivos utilizados no produto devem ser biodegradáveis em condições anaeróbias. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente a composição exacta do produto, bem como a descrição da função de cada ingrediente. A parte A da lista DID (apêndice I) indica se um determinado tensioactivo é ou não biodegradável por via anaeróbia (um «Y» na coluna da biodegradabilidade anaeróbia significa que o tensioactivo é biodegradável em condições anaeróbias). Para os tensioactivos que não constam da parte A da lista DID, devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaio pertinentes que provem que os tensioactivos em questão são biodegradáveis por via anaeróbia. O ensaio de referência para a determinação da degradabilidade anaeróbia é o OCDE 311, ISO 11734, ECETOC N.o 28 (Junho de 1988) ou um método de ensaio equivalente, exigindo-se um mínimo de 60% de degradabilidade final em condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio que simulem as condições de um ambiente anaeróbio relevante para demonstrar que se obteve 60% de degradabilidade final em condições anaeróbias (ver apêndice II). 3. Substâncias e preparações perigosas ou tóxicas a) O produto não pode conter os seguintes ingredientes enquanto parte da sua composição ou de qualquer preparação incluída na mesma: — etoxilatos de alquilfenol (APEO) e derivados dos mesmos, — EDTA (ácido etilenodiaminotetracético) e respectivos sais, — NTA (nitrilotriacetatos), — Musks nitrados e policíclicos, incluindo, por exemplo: — Musk xylene: 5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno — Musk ambrette: 4-tert-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno — Moskene: 1,1,3,3,5-pentametil-4,6-dinitroindano — Musk tibetine: 1-tert-butil-3,4,5-trimetil-2,6-dinitrobenzeno — Musk ketone: 4'-tert-butil-2',6'-dimetil-3',5'-dinitroacetofenona — HHCB: 1,3,4,6,7,8-hexa-hidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta(g)-2-benzopirano — AHTN: 6-acetil-1,1,2,4,4,7-hexametiltetralina. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração, apoiada por declarações dos fabricantes, conforme adequado, que certifique que as substâncias acima enumeradas não foram incluídas no produto; b) O produto não pode conter sais de amónio quaternário que não tenham uma biodegradabilidade fácil, enquanto parte da sua composição ou de qualquer preparação incluída na mesma. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer documentação que indique a biodegradabilidade dos sais de amónio quartenário eventualmente utilizados; c) O produto não pode conter ingredientes (substâncias ou preparações) classificados com qualquer uma das seguintes frases de risco, ou qualquer combinação das mesmas, em conformidade com a Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas ( 2 ) e suas alterações ou a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas ( 3 ) e suas alterações: R 40 (Possíveis efeitos cancerígenos - provas insuficientes), R 45 (Pode causar o cancro), R 46 (Pode causar alterações genéticas hereditárias), R 49 (Pode causar o cancro por inalação), R 68 (Possibilidade de efeitos irreversíveis), R50/53 (Muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático), R51/53 (Tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático), R 59 (Perigoso para a camada de ozono), R 60 (Pode comprometer a fertilidade), R 61 (Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência), R 62 (Possíveis riscos de comprometer a fertilidade), R 63 (Possíveis riscos durante a gravidez com efeitos indesejáveis na descendência), R 64 (Pode causar danos nas crianças alimentadas com leite materno). São indicados requisitos específicos para os biocidas presentes no produto enquanto parte da sua composição ou de qualquer preparação incluída na mesma (ver adiante o critério aplicável aos biocidas). Os requisitos acima indicados aplicam-se a cada ingrediente (substância ou preparação) que exceda 0,01%, em peso, do produto acabado e também a cada ingrediente de qualquer preparação utilizada na composição que exceda 0,01%, em peso, do produto acabado. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança para todos os ingredientes (substâncias e preparações), bem como uma declaração preparada pelo fabricante dos ingredientes que prove a conformidade com este critério. 4. Biocidas a) O produto apenas pode incluir biocidas para efeitos da sua conservação e unicamente na dose adequada para esse fim. Isto não se aplica aos tensioactivos, que também podem ter propriedades biocidas. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas cópias das fichas de dados de segurança para quaisquer conservantes adicionados, em conjunto com informação sobre a sua concentração exacta no produto acabado. O fabricante ou fornecedor dos conservantes deve fornecer informações obre a dose necessária para conservar o produto; b) É proibido alegar ou sugerir na embalagem ou através de qualquer outro meio que o detergente para lavagem manual de louça tem uma acção antimicrobiana. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidos ao organismo competente os textos e a disposição utilizados em cada tipo de embalagem e/ou um exemplo de cada tipo de embalagem diferente; c) Os biocidas usados para conservar o produto enquanto parte sua da composição ou de qualquer preparação incluída na mesma e classificados com as frases de risco R50/53 ou R51/53, em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e suas alterações ou a Directiva 1999/45/CE e suas alterações, apenas são autorizados se não forem potencialmente bioacumuláveis. Neste contexto, considera-se que um biocida é potencialmente bioacumulável se o logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow) for superior ou igual a 3,0 (salvo se o factor de bioconcentração (FBC) determinado experimentalmente for inferior ou igual a 100). A concentração de biocidas no produto acabado não pode exceder a concentração máxima autorizada na Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (4) e suas alterações posteriores. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas cópias das fichas de dados de segurança para todos os biocidas, em conjunto com documentação sobre a sua concentração no produto acabado. 5. Pigmentos e corantes Quaisquer pigmentos ou corantes utilizados no produto devem ser autorizados ao abrigo da Directiva 76/768/CEE (4) e suas alterações posteriores ou da Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (5) e suas alterações posteriores ou caracterizados por propriedades ambientais que não impliquem a classificação com as frases de risco R50/53 ou R51/53 em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e suas alterações. Avaliação e conformidade: Devem ser fornecidas ao organismo competente uma declaração de conformidade com este critério e uma lista completa de todos os pigmentos e corantes utilizados. 6. Agentes perfumantes a) O produto não pode incluir agentes perfumantes que contenham musks nitrados ou policíclicos [conforme especificado no critério 3a)]; b) Quaisquer ingredientes adicionados ao produto na qualidade de agentes perfumantes devem ser fabricados e/ou manuseados em conformidade com o código de conduta da Associação internacional das matérias-primas para perfumaria (International Fragrante Association); c) Não podem ser usados agentes perfumantes em detergentes para lavagem manual de louça para uso profissional. Avaliação e conformidade: Deve ser fornecida ao organismo competente uma declaração de conformidade com cada parte deste critério. 7. Substâncias sensibilizantes Em conformidade com a Directiva 1999/45/CE e suas alterações, o produto não pode ser classificado com as frases R 42 (Pode causar sensibilização por inalação) e/ou R 43 (Pode causar sensibilização em contacto com a pele). A concentração de qualquer substância ou ingrediente classificado com as frases de risco R 42 (Pode causar sensibilização por inalação) e/ou R 43 (Pode causar sensibilização em contacto com a pele), em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e suas alterações ou a Directiva 1999/45/CE e suas alterações, não pode exceder 0,1%, em peso, do produto acabado. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente as concentrações exactas de todos os ingredientes classificados com as frases de risco R 42 e/ou R 43, em conjunto com cópias das fichas de dados de segurança. 8. Propriedades nocivas ou corrosivas O produto não pode ser classificado «nocivo» (Xn) ou «corrosivo» (C), em conformidade com a Directiva 1999/45/CE. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente as concentrações exactas de todas as substâncias classificadas «nocivas» (Xn) ou «corrosivas» (C) usadas no produto enquanto parte da sua composição ou de qualquer preparação incluída na mesma, em conjunto com cópias das fichas de dados de segurança. 9. Requisitos relativos à embalagem a) A embalagem primária, com excepção da tampa, deve ter um coeficiente volumétrico de embalagem inferior ou igual a 1,9. Este critério não é aplicável se a embalagem primária for feita com mais de 50% de material reciclado. O coeficiente volumétrico de embalagem é igual ao volume do sólido rectangular mais pequeno (paralelepípedo rectangular) que pode conter a embalagem dividido pelo volume do produto contido na mesma; b) Se a embalagem primária for feita de material reciclado, qualquer indicação desse facto na embalagem deve ser conforme com a norma ISO 14021 «Environmental labels and declarations - Self declared claims (Type II environmental labelling)»; c) As partes das embalagens primárias devem ser facilmente separáveis em partes feitas de um material único; d) Os plásticos usados no recipiente principal devem ser marcados em conformidade com a Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens (6), ou com a norma DIN 6120, partes 1 e 2, em relação com a norma DIN 7728, parte 1. Avaliação e verificação: Devem ser fornecidos ao organismo competente dados sobre a embalagem e/ou, se apropriado, uma amostra da mesma, em conjunto com uma declaração de conformidade com cada uma das partes deste critério. APTIDÃO AO USO 10. Aptidão ao uso O produto deve ser adequado à utilização e satisfazer as necessidades dos consumidores. O grau de limpeza obtido com o produto deve ser equivalente ou superior ao obtido com um produto líder de mercado ou com um produto genérico de referência (ver apêndice III) aprovado por um organismo competente, e superior ao obtido com água pura. A capacidade de limpeza deve ser equivalente ou superior à de um produto líder de mercado ou de um produto genérico de referência, aprovado por um organismo competente. Avaliação e verificação: O grau de limpeza e a capacidade de limpeza devem ser ensaiados em laboratório, através de um ensaio de desempenho adequado e justificável, realizado em condições determinadas conforme indicado no enquadramento descrito no apêndice III. INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR 11. Instruções de utilização A embalagem do produto deve ostentar as seguintes informações: a) «Para lavar a sua louça da maneira mais eficiente, poupar água e energia e proteger o ambiente, em vez de a lavar com a torneira aberta, encha um recipiente com água e utilize a dose de detergente recomendada. Não é necessário fazer muita espuma para que a louça fique bem lavada.» (ou texto equivalente); b) A informação a seguir indicada deve aparecer na embalagem com uma dimensão suficiente e de forma visível. A utilização de pictogramas é voluntária. em que x, y, z e w devem ser definidos pelo requerente e/ou fabricante. A medida utilizada neste pictograma será o mililitro. Adicionalmente, as quantidades serão indicadas entre parênteses numa segunda medida bem conhecida, por exemplo, uma colher de chá (como no pictograma). Contudo, se a embalagem incluir um sistema de dosagem eficiente e prático, capaz de garantir uma dosagem igualmente fiável, pode ser utilizada uma medida alternativa (por exemplo, tampa cheia, jacto, ou outra); c) Recomenda-se, não sendo contudo obrigatória, a indicação do número aproximado de lavagens que o consumidor pode fazer com uma embalagem do produto. Este valor é calculado dividindo o volume do produto pela dose recomendada para 5 l de água para louça suja (de acordo com o indicado no pictograma acima); d) Deve ser aplicado o Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes (7); e) «Para mais informações sobre o rótulo ecológico comunitário, visite o sítio web: http://europa.eu.int/ecolabel» (ou texto equivalente). Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente uma amostra da embalagem do produto, incluindo o rótulo, em conjunto com uma declaração de conformidade com cada parte deste critério. 12. Informações a figurar no rótulo ecológico O campo 2 do rótulo ecológico deve conter o seguinte texto: — impacto reduzido no meio aquático, — utilização limitada de substâncias perigosas, — instruções de utilização claras. (1) JO L 104 de 8.4.2004, p. 13 (2) JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. (3) JO L 200 de 30.7.1999, p. 1. (4) JO L 262 de 27.9.1976, p. 169. (5) JO L 237 de 10.9.1994, p. 13. (6) JO L 365 de 31.12.1994, p. 10. (7) JO L 104 de 8.4.2004, p. 1.

Apêndice I LISTA DID A verificação da conformidade da toxicidade e degradabilidade de ingredientes incluídos na parte A da lista DID com os critérios ecológicos deve ser feita com base nos valores indicados na mesma lista. A toxicidade e a degradabilidade de ingredientes não incluídos na parte A da lista DID devem ser calculadas de acordo com o procedimento descrito na parte B da mesma lista. Base de Dados dos Ingredientes dos Detergentes Versão de 30 de Junho de 2004 Parte A — Lista de ingredientes Toxicidade aguda Toxicidade crónica Degradação Número DID Designação do ingrediente LC50/EC50 FS(aguda FT(aguda) NOEC (1) FS (crónica) (1) FT (crónica) FD aeróbia anaeróbia Tensioactivos aniónicos 1 Sulfonatos de alquilbenzeno linear 11,5 – 11,8 (LAS) 4,1 1 000 0,0041 0,69 10 0,069 0,05 R N 2 Sais de trietanolamina de LAS com alquilos C 10-13 4,2 1 000 0,0042 3,4 100 0,034 0,05 R O 3 Sulfonatos de alquilo C 14/17 6,7 5 000 0,00134 0,44 10 0,044 0,05 R N 4 Sulfatos de alquilo C 8/10 132 5 000 0,0264 0,0264 0,05 R Y 5 Sulfatos de alquilo C 12/14 2,8 1 000 0,0028 2 100 0,02 0,05 R Y 6 Sulfatos de alquilo C 12/18 (3) 0,0149 0,027 0,05 R Y 7 Sulfatos de álcoois gordos C 16/18 (FAS) 27 1 000 0,027 1,7 50 0,034 0,05 R Y 8 C 12/15 A 1-3 EO (sulfato) 4,6 1 000 0,0046 0,1 10 0,01 0,05 R Y 9 C 16/18 A 3-4 EO (sulfato) 0,57 10 000 0,000057 0,000057 0,05 R Y 10 Sulfossuccinato de dialquilo 15,7 1 000 0,0157 0,0157 0,5 I N 11 Ésteres metílicos de ácidos gordos sulfonados C 12/14 9 10 000 0,0009 0,23 50 0,0046 0,05 R N 12 Ésteres metílicos de ácidos gordos sulfonados C 16/18 0,51 5 000 0,000102 0,2 50 0,004 0,05 R N 13 Sulfonatos de alfa-olefinas C 14/16 3,3 10 000 0,00033 0,00033 0,05 R N 14 Sulfonatos de alfa-olefinas C 14/18 0,5 5 000 0,0001 0,0001 0,05 R N 15 Sabões C > 12-22 22 1 000 0,022 10 100 0,1 0,05 R Y 16 Sarcosinato de lauroílo 56 10 000 0,0056 0,0056 0,05 R Y 17 2-10 EO C 9/11 carboximetilados, na forma ácida ou de sal de sódio 100 10 000 0,01 0,01 0,05 R O 18 2-10 EO C 12/18 carboximetilados, na forma ácida ou de sal de sódio 8,8 1 000 0,0088 5 100 0,05 0,05 R O 19 Esteres de alquilfosfato C 12/18 38 1 000 0,038 0,038 0,05 R N Tensioactivos não iónicos 20 C 8 A 1-5 EO 7,8 1 000 0,0078 0,0078 0,05 R Y 21 C 9/11 A, > 3-6 EO predominantemente linear 5,6 1 000 0,0056 0,0056 0,05 R Y 22 C 9/11 A, > 6-10 EO predominantemente linear 5 1 000 0,005 0,005 0,05 R Y 23 C 9/11 A, 5-11 EO multi-ramificado 1 1 000 0,001 0,001 0,05 R O 24 C 10 A, 5-11 EO multi-ramificado (Oxoálcool propénico trimerizado) 1 1 000 0,001 0,001 0,05 R Y 25 C 12/15 A, 2-6 EO predominantemente linear 0,43 1 000 0,00043 0,18 50 0,0036 0,05 R Y 26 C 12/14 5-8 EO 1 t-BuO (terminal) 0,23 1 000 0,00023 0,18 100 0,0018 0,05 R O 27 C 12/15 A, 3-12 EO multi-ramificado 1 1 000 0,001 3,2 100 0,032 0,05 R O 28 C 12/15 (valor médio C < 14) A, > 6-9 EO 0,63 1 000 0,00063 0,24 10 0,024 0,05 R Y 29 C 12/15 (valor médio C>14) A, >6-9 EO 0,4 1 000 0,0004 0,17 10 0,017 0,05 R Y 30 C 12/15 A, > 9-12 EO 1,1 1 000 0,0011 0,017 0,05 R Y 31 C 12/15 A >12-20 EO 0,7 1 000 0,0007 0,0007 0,05 R O 32 C 12/15 A > 20-30 EO 13 1 000 0,013 10 100 0,1 0,05 R O 33 C 12/15 A, > 30 EO 130 1 000 0,13 0,13 0,5 I O 34 C 12/18 A, 0-3 EO 0,3 1 000 0,0003 0,0003 0,05 R Y 35 C 12/18 A, 5-10 EO 1 1 000 0,001 0,35 100 0,0035 0,05 R O 36 C 12/18 A, > 10-20 EO 1 1 000 0,001 0,0035 0,05 R O 37 C 16/18 A, 2-8 EO 3,2 1 000 0,0032 0,4 100 0,004 0,05 R Y 38 C 16/18 A, > 9-18 EO 0,72 1 000 0,00072 0,32 10 0,032 0,05 R Y 39 C 16/18 A, 20-30 EO 4,1 1 000 0,0041 0,0041 0,05 R Y 40 C 16/18 A, > 30 EO 30 1 000 0,03 0,03 0,5 I Y 41 C 12-15 A 2-6 EO 2-6 PO 0,78 1 000 0,00078 0,36 100 0,0036 0,05 R O 42 C 10-16 A 0-3 PO 6-7 EO 3,2 5 000 0,00064 1 100 0,01 0,05 R O 43 Cocoatos de glicerina (1-5 EO) 16 1 000 0,016 6,3 100 0,063 0,05 R Y 44 Cocoatos de glicerina (6-17 EO) 100 1 000 0,1 0,1 0,05 R Y 45 Glucosamidas C 12/14 13 1 000 0,013 4,3 50 0,086 0,05 R Y 46 Glucosamidas C 16/18 1 1 000 0,001 0,33 50 0,0066 0,05 R Y 47 Poliglicósidos de alquilo C 8/10 28 1 000 0,028 5,7 100 0,057 0,05 R Y 48 Poliglicósidos de alquilo C 8/12 ramificados 480 1 000 0,48 100 100 1 0,05 R N 49 Poliglicósidos de alquilo C 8/16 ou C 12/14 5,3 1 000 0,0053 1 10 0,1 0,05 R Y 50 Monoetanolamidas de ácidos gordos do coco 9,5 1 000 0,0095 1 100 0,01 0,05 R Y 51 Monoetanolamidas de ácidos gordos do coco (4-5 EO) 17 10 000 0,0017 0,0017 0,05 R Y 52 Dietanolamidas de ácidos gordos do coco 2 1 000 0,002 0,3 100 0,003 0,05 R O 53 Amida de sementes de colza PEG-4 7 5 000 0,0014 0,0014 0,05 R Y Tensioactivos anfotéricos 60 Alquildimetilbetaínas C 12/15 1,7 1 000 0,0017 0,1 100 0,001 0,05 R O 61 Alquipropilbetaínas (C 12/18) do amido 1,8 1 000 0,0018 0,09 100 0,0009 0,05 R Y 62 Óxidos de alquilaminas C 12/18 0,3 1 000 0,0003 0,0003 0,05 R Y Tensioactivos catiónicos 70 Sais de alquitrimetilamónio 0,1 1 000 0,0001 0,046 100 0,00046 0,5 I O 71 Sais de amónio de ésteres alquílicos 2,9 1 000 0,0029 1 10 0,1 0,05 R Y Conservantes 80 1,2-Benzoisotiazol-3-ona 0,15 1 000 0,00015 0,00015 0,5 I N 81 Álcool benzílico 360 1 000 0,36 0,36 0,05 R Y 82 5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxano 0,4 5 000 0,00008 0,00008 1 P O 83 2-Bromo-2-nitropropano-1,3-diol 0,78 1 000 0,00078 0,2 100 0,002 0,5 I O 84 Cloroacetamida 55,6 10 000 0,00556 0,00556 1 O O 85 Diazolidinilureia 35 5 000 0,007 0,007 1 P O 86 Formaldeído 2 1 000 0,002 0,002 0,05 R O 87 Glutaraldeído 0,31 1 000 0,00031 0,00031 0,05 R O 88 Homopolímero de hexametilenoguanidina 0,18 1 000 0,00018 0,024 100 0,00024 1 P O 89 Mistura CMI + MIT 3:1 (4) 0,0067 1 000 0,0000067 0,0057 50 0,000114 0,5 I O 90 2-Metil-2H-isotiazol-3-ona (MIT) 0,06 1 000 0,00006 0,00006 0,5 I O 91 Metildibromoglutaronitrilo 0,15 1 000 0,00015 0,00015 0,05 R O 92 Ácido á-ftalimidoperoxi-hexanóico 0,59 5 000 0,000118 0,000118 1 P O 93 Metil-, etil- e propilparabeno 15,4 5 000 0,00308 0,00308 0,05 R N 94 o-Fenilfenol 0,92 1 000 0,00092 0,00092 0,05 R O 95 Benzoato de sódio 128 1 000 0,128 0,128 0,05 R Y 96 Glicinato de hidroximetilo sódico 36,5 5 000 0,0073 0,0073 1 O O 97 Nitrito de sódio 87 10 000 0,0087 0,0087 1 NVT NVT 98 Triclosan 0,0014 1 000 0,0000014 0,0000014 0,5 I O Outros ingredientes 110 Silício 250 1 000 0,25 0,25 1 P N 111 Parafinas 1 000 10 000 0,1 0,1 1 P O 112 Glicerol 4400 5 000 0,88 0,88 0,05 R Y 113 Fosfato na forma de STPP 1 000 1 000 1 1 0,15 NVT NVT 114 Zeolite (substância inorgânica insolúvel) 1 000 1 000 1 175 50 3,5 1 NVT NVT 115 Citratos e ácido cítrico 825 1 000 0,825 80 50 1,6 0,05 R Y 116 Policarboxilato 200 1 000 0,2 106 10 10,6 1 P N 117 Nitrilotriacetato (NTA) 494 1 000 0,494 64 50 1,28 0,5 I O 118 EDTA 121 1 000 0,121 22 50 0,44 0,5 I N 119 Fosfatos 650 1 000 0,65 25 50 0,5 1 P N 120 EDDS 320 1 000 0,32 32 50 0,64 0,05 R N 121 Argila (substância inorgânica insolúvel) 1 000 1 000 1 1 1 NVT NVT 122 Carbonatos 250 1 000 0,25 0,25 0,15 NVT NVT 123 Ácidos gordos C ≥ 14 3,7 5 000 0,00074 0,00074 0,05 R Y 124 Silicatos 250 1 000 0,25 0,25 1 NVT NVT 125 Ácido poliasparagínico, sal de sódio 410 1 000 0,41 0,41 0,05 R N 126 Perboratos (na forma de Boron) 14 1 000 0,014 0,014 1 NVT NVT 127 Percarbonatos (ver carbonatos) 250 1 000 0,25 0,25 0,15 NVT NVT 128 Tetracetiletilenodiamina (TAED) 250 1 000 0,25 500 100 5 0,05 R O 129 Álcoois C 1 - C 4 1 000 1 000 1 1 0,05 R Y 130 Mono, di e trietanolamina 90 1 000 0,09 0,78 100 0,0078 0,05 R Y 131 Polivinilpirrolidona (PVP) 1 000 1 000 1 1 0,5 I N 132 Carboximetilcelulose (CMC) 250 5 000 0,05 0,05 0,5 I N 133 Sulfato de sódio e magnésio 1 000 1 000 1 100 100 1 1 NVT NVT 134 Cloreto de cálcio e sódio 1 000 1 000 1 100 100 1 1 NVT NVT 135 Ureia 1 000 5 000 0,2 0,2 1 NVT NVT 136 Dióxido de silício, quartzo (substância inorgânica insolúvel) 1 000 1 000 1 1 1 NVT NVT 137 Polietilenoglicóis, massa molecular >4000 1 000 10 000 0,1 0,1 1 P N 138 Polietilenoglicóis, massa molecular <4000 1 000 10 000 0,1 0,1 1 P O 139 Cumeno, xileno e toluenossulfonatos 66 10 000 0,0066 0,0066 0,5 I N 140 Na-/Mg-/KOH 30 1 000 0,03 0,03 0,05 NVT NVT 141 Enzimas/proteínas 25 5 000 0,005 0,005 0,05 R Y 142 Agentes perfumantes, salvo indicação em contrário (2) 2 1 000 0,002 0,002 0,5 I N 143 Corantes, salvo indicação em contrário (2) 10 1 000 0,01 0,01 1 P N 144 Amido 100 1 000 0,1 0,1 0,05 R Y 145 Poliésteres aniónicos 655 1 000 0,655 0,655 1 P N 146 PVNO/PVPI 530 1 000 0,53 0,53 1 P N 147 Sulfonato de ftalocianina de zinco 0,2 1 000 0,0002 0,16 100 0,0016 1 P N 148 Iminodissuccinato 81 1 000 0,081 17 100 0,17 0,05 R N 149 FWA 1 11 1 000 0,011 10 100 0,1 1 P N 150 FWA 5 10 1 000 0,01 1 10 0,1 1 P N 151 1-Decanol 2,3 5 000 0,00046 0,00046 0,05 R O 152 Laurato de metilo 1 360 10 000 0,136 0,136 0,05 R O 153 Ácido fórmico (sal de cálcio) 100 1 000 0,1 0,1 0,05 R Y 154 Ácido adípico 31 1 000 0,031 0,031 0,05 R O 155 Ácido maleico 106 1 000 0,106 0,106 0,05 R Y 156 Ácido málico 106 1 000 0,106 0,106 0,05 R O 157 Ácido tartárico 200 10 000 0,02 0,02 0,05 R O 158 Ácido fosfórico 138 1 000 0,138 0,138 0,15 NVT NVT 159 Ácido oxálico 128 5 000 0,0256 0,0256 0,05 R O 160 Ácido acético 30 1 000 0,03 0,03 0,05 R Y 161 Ácido lático 130 1 000 0,13 0,13 0,05 R Y 162 Ácido sulfâmico 75 1 000 0,075 0,075 1 NVT NVT 163 Ácido salicílico 46 1 000 0,046 0,046 0,15 R O 164 Ácido glicólico 141 5 000 0,0282 0,0282 0,05 R O 165 Ácido glutárico 208 5 000 0,0416 0,0416 0,05 R O 166 Ácido málico 95 5 000 0,019 0,019 0,05 R O 167 Etilenoglicol 6 500 1 000 6,5 6,5 0,05 R Y 168 Éter monobutílico de etilenoglicol 747 5 000 0,1494 0,1494 0,05 R O 169 Dietilenoglicol 4 400 10 000 0,44 0,44 0,15 I Y 170 Éter monometílico de dietilenoglicol 500 1 000 0,5 0,5 0,5 I O 171 Éter monoetílico de dietilenoglicol 3 940 5 000 0,788 0,788 0,05 R O 172 Éter monobutílico de dietilenoglicol 1 254 1 000 1,254 1,254 0,05 R O 173 Éter dimetílico de dietilenoglicol 2 000 10 000 0,2 0,2 0,5 I O 174 Propilenoglicol 32 000 1 000 32 32 0,15 R Y 175 Éter monometílico de propilenoglicol 12 700 5 000 2,54 2,54 0,05 R O 176 Éter monobutílico de propilenoglicol 748 5 000 0,1496 0,1496 0,05 R O 177 Dipropilenoglicol 1 625 10 000 0,1625 0,1625 0,05 R O 178 Éter monometílico de dipropilenoglicol 1 919 5 000 0,3838 0,3838 0,05 R O 179 Éter monobutílico de dipropilenoglicol 841 5 000 0,1682 0,1682 0,05 R O 180 Éter dimetílico de dipropilenoglicol 1 000 5 000 0,2 0,2 0,5 I O 181 Trietilenoglicol 4 400 1 000 4,4 4,4 0,5 I O 182 Tall oil 1,8 1 000 0,0018 0,0018 0,5 I O 183 Etilenobis-estearamidas 140 5 000 0,028 0,028 0,5 I O 184 Gluconato de sódio 10 000 10 000 1 1 0,05 R O 185 Diestearato de glicol 100 5 000 0,02 0,02 0,5 I O 186 Hidroxiletilcelulose 209 5 000 0,0418 0,0418 1 P O 187 Hidroxipropilmetilcelulose 188 5 000 0,0376 0,0376 1 P O 188 1-Metil-2-pirrolidona 500 1 000 0,5 0,5 0,05 R O 189 Goma xantana 490 1 000 0,49 0,49 0,05 R O 190 Mono-isobutirato de trimetilpentanediol 18 1 000 0,018 3,3 100 0,033 0,05 R O 191 Benzotriazol 29 1 000 0,029 0,029 1 P O 192 Propanotricarboxilato de piperidinol (sal) 100 1 000 0,1 120 100 1,2 0,5 I O 193 Dietilaminopropil-DAS 120 1 000 0,12 120 100 1,2 1 P O 194 Metilbenzamida-DAS 120 1 000 0,12 120 100 1,2 0,5 I O 195 Tetraquis-fenolpropionato de pentaeritritol 38 1 000 0,038 0,038 1 P O 196 Polímeros de bloco 100 5 000 0,02 0,02 1 P N 197 Benzoato de denatónio 13 5 000 0,0026 0,0026 1 O O 198 Succinatos 374 10 000 0,0374 0,0374 0,05 R O 199 Ácido poliaspártico 528 1 000 0,528 0,528 0,05 R N Substâncias inorgânicas insolúveis = Ingrediente inorgânico com baixa ou nenhuma capacidade de dissolução na água. Parte B - Volume crítico de diluição O volume crítico de diluição é calculado de acordo com a seguinte equação: VCD = 1000 × Σdose(i) × FD(i)/FT(i) Dose(i) = Dose do ingrediente i, expressa em g/lavagem ou, em alguns casos, em g/100 g produto. FD(i) = Factor de degradação do ingrediente i. FT(i) = Factor de toxicidade do ingrediente i. PROCEDIMENTOS PARA O ESTABELECIMENTO DE VALORES DE PARAMETROS PARA INGREDIENTES NÃO CONSTANTES DA LISTA DID Regra geral, para os ingredientes que constam da lista DID, devem ser usados os valores dos parâmetros indicados na mesma. É feita uma excepção para os agentes perfumantes e os corantes, para os quais são aceites resultados de ensaios adicionais (ver nota de rodapé na parte A). A abordagem a seguir descrita aplica-se a ingredientes não constantes da lista DID. Toxicidade aquática No contexto do sistema do rótulo ecológico europeu, o VCD é calculado com base nos factores de toxicidade crónica e segurança crónica. Se não se existirem resultados de ensaios para os valores crónicos, serão usados os factores de toxicidade e segurança agudas. Factor de toxicidade crónica (FTcrónica) — Calcular o valor mediano em cada nível trófico (peixes, crustáceos ou algas) usando resultados de ensaio validados para a toxicidade crónica. Se existirem vários resultados de ensaios para uma espécie num nível trófico, começar por calcular o valor mediano para a espécie e, em seguida, usar os valores medianos assim obtidos para calcular o valor mediano para o nível trófico. — O factor de toxicidade crónica (FTcrónica) é a mediana mais baixa dos níveis tróficos. — O FTcrónica será usado no cálculo do volume crítico de diluição. Factor de toxicidade aguda (FTaguda) — Calcular o valor mediano em cada nível trófico (peixes, crustáceos ou algas) usando resultados de ensaio validados para a toxicidade aguda. Se existirem vários resultados de ensaios para uma espécie num nível trófico, começar por calcular o valor mediano para a espécie e, em seguida, usar os valores medianos assim obtidos para calcular o valor mediano para o nível trófico. — O factor de toxicidade aguda (FTaguda) é a mediana mais baixa dos níveis tróficos calculada. — O FTaguda será usado no cálculo do volume crítico de diluição. Factor de segurança: O factor de segurança (FS) depende do número de níveis tróficos ensaiados e da disponibilidade ou não de resultados de ensaios para os valores crónicos. O FS é determinado da seguinte forma: Dados Factor de segurança (FS) Factor de toxicidade (FT) Um curto prazo L(E)C50 10 000 Toxicidade/10 000 Dois curtos prazos L(E)C50 de espécies representando dois níveis tróficos (peixes e/ou crustáceos e/ou algas) 5 000 Toxicidade/5 000 Pelo menos um curto prazo L(E)C50 de cada um dos três níveis tróficos do conjunto de base (1) 1 000 Toxicidade/1 000 Um longo prazo NOEC (peixes ou crustáceos) 100 Toxicidade/100 Dois longos prazos NOEC de espécies representando dois níveis tróficos (peixes e/ou crustáceos e/ou algas) 50 Toxicidade/50 Longo prazo NOEC de pelo menos três espécies (normalmente peixes, crustáceos e algas) representando três níveis tróficos 10 Toxicidade/10 — O conjunto de base para avaliar a toxicidade das substâncias para os organismos aquáticos é constituído por ensaios para valores agudos com peixes, daphnia e algas. Factores de degradação O factor de degradação é definido da seguinte forma: Quadro 1 — Factor de degradação (FD): FD Biodegradabilidade fácil (5) 0,05 Biodegradabilidade fácil (6) 0,15 Biodegradabilidade inerente 0,5 Persistente 1 Biodegradabilida de por via anaeróbia O ingrediente deve ser classificado numa das seguintes classes de compostos: Categoria Rótulo Não biodegradável por via anaeróbia, ou seja, ensaiado e considerado não biodegradável N Biodegradável por via anaeróbia, ou seja, ensaiado e considerado biodegradável ou não ensaiado mas com biodegradabilidade comprovada por analogia, etc. Y Sem ensaio da biodegradabilidade anaeróbia O Biodegradabilidade por via aeróbia O ingrediente deve ser classificado numa das seguintes classes de compostos: Categoria Rótulo Facilmente biodegradável R Inerentemente biodegradável, mas não facilmente biodegradável I Persistente P Sem ensaio da biodegradabilidade anaeróbia O Ingredientes inorgânicos insolúveis Se um ingrediente inorgânico for muito pouco solúvel ou insolúvel na água, tal deve ser indicado na ficha apresentada. (1) Se não forem encontrados dados aceitáveis para a toxicidade crónica, estas colunas ficam vazias. Nesse caso, considera-se que FT (crónica) é igual a FT (aguda). (2) Regra geral, os requerentes devem usar os dados que figuram na lista. Os agentes perfumantes e os corantes constituem excepções. Se o requerente apresentar dados para a toxicidade, esses dados devem ser usados para calcular o FT e determinar a degradabilidade. Caso contrário, devem ser usados os valores da lista. (3) (#) Na ausência de resultados para a toxicidade, o FT foi calculado enquanto média dos valores para os sulfatos de alquilo C 12/14 e os sulfatos de alquilo C 16/18. (4) (§) Mistura de 5-cloro-2-metil-4-isotiazolina-3-ona e 2-metil-4-isotiazolina-3-ona na proporção 3:1. (5) Todos os tensioactivos e outros ingredientes compostos por uma série de homólogos e que satisfaçam o requisito de degradação final do ensaio serão incluídos nesta classe independentemente do cumprimento do critério do período dos dez dias. (6) O critério do período dos 10 dias não é cumprido. Para os ingredientes inorgânicos, o FD é estabelecido de acordo com a taxa de degradação observada. O FD é igual 0,05 se o ingrediente se degradar num prazo de 5 dias, a 0,15 se o ingrediente se degradar num prazo de 15 dias e a 0,5 se o ingrediente se degradar num prazo de 50 dias.

Apêndice II Prova da biodegradabilidade por via anaeróbia Pode ser utilizada a seguinte abordagem para fornecer a prova da biodegradabilidade por via anaeróbia necessária para ingredientes não constantes da lista DID: Extrapolação razoável. Utilização de resultados de ensaios obtidos com uma matéria-prima para extrapolar a degradabilidade final por via anaeróbia de tensioactivos estruturalmente afins. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo (ou um grupo de homólogos) tiver sido provada em conformidade com a lista DID (apêndice I), pode presumir‐se que um tensioactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia [por exemplo, o C12-15 A 1-3 EO na forma de sulfato (n.o DID 8) é biodegradável por via anaeróbia, podendo presumir-se uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante para o C12-15 A 6 EO na forma de sulfato]. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo tiver sido provada através de um método de ensaio adequado, pode presumir-se que um tensioactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia [por exemplo, dados da literatura que confirmem a biodegradabilidade por via anaeróbia de tensioactivos pertencentes ao grupo dos sais de amónio de ésteres alquílicos podem ser usados como prova de uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante de outros sais de amónio quaternário que contenham grupos de éster na(s) cadeia(s) alquílica(s)]. Ensaios de despiste (screening tests da biodegradabilidade por via anaeróbia.) Se forem necessários novos ensaios, deve ser realizado um ensaio de despiste de acordo com a norma OCDE 311, ISO 11734, ECETOC N.o 28 (Junho de 1988) ou um método equivalente. Ensaios de degradabilidade a baixa dosagem. Se forem necessários novos ensaios, e em caso de dificuldades experimentais no ensaio de despiste (por exemplo, inibição devida à toxicidade da substância em estudo), repetir o ensaio usando uma dose baixa de tensioactivo e controlar a degradação através de medições de carbono 14 ou de análises químicas. Os ensaios a baixa dosagem podem ser realizados pelo método OCDE 308 (24 de Abril de 2002) ou um método equivalente desde que sejam aplicadas condições de anaeróbias rigorosas. O ensaio e a interpretação dos resultados do ensaio devem ser efectuados por um perito independente.