31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3924/86DOCONSELHO
de16deDezembrode1986
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1987,acertosprodutos
industriaisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento *
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaapropostadaComissão('),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
Tendoemcontaoparecerdo.ComitéEconómicoe
Social(3),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferênciadasNaçõesUnidassobre
ComércioeDesenvolvimento (CNUCED),aComuni­
dadeEconómicaEuropeiaabriu,apartirde1971,pre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente para
produtosindustriaisacabadosesemiacabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoini­
cialdedezanosdeaplicaçãodessesistemadepre­
ferênciasexpirouem31deDezembrode1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado
pelosistemanamelhoriadoacessodospaísesemvias
dedesenvolvimento aosmercadosdospaísesquecon­
cedempreferênciasfoireconhecidonodecursoda
nonasessãodoComitéEspecialdePreferênciasda
CNUCED;que,nessainstância,seacordouemqueos
objectivosdosistemageneralizadodepreferênciasnão
seriamplenamenteatingidosnofinalde1980,tendo
sido,porconsequência ,acordadoprolongararespec­
tivaduraçãoparaalémdoperíodoinicial,devendo
efectuar-seem1990umarevisãoglobaldessesistema;
Considerando queaComunidade decidiu,portanto,
aplicaraspreferênciaspautaisgeneralizadas noâmbito
dasconclusõesconcertadasnoâmbitodaCNUCED,
deacordocomaintençãomanifestada ,nomeadamente
peloconjuntodepaísesqueconcedempreferências ,no
âmbitodesseComité;
Considerando queocaráctertemporárioenãoobri­
gatóriodosistemapermiteumaretiradaposterior,total
ouparcial,oqueofereceapossibilidade deobviaràs
situaçõesdesfavoráveis aqueasuaaplicaçãopoderiadarorigemnos'EstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedo
Pacífico(EstadosACP);
Considerando que,porocasiãodaprorrogaçãodoseu
esquema"daspreferênciaspautaisgeneralizadaspara
umsegundodecénio(1981—1990),aComunidade
decidiualterarumadascaracterísticas fundamentais
deste,afimdeconferiraospaísesbeneficiários um
acessomaisequitativoàsvantagenspreferenciais ;que,
comesteobjectivo,aComunidadedecidiuaplicarum
tratamentopreferencialquetenhaemcontaasituação
particulardecadaumdosbeneficiários eorecursoa
umsistemadefixaçãodeumplafondpautalindividual
paracertosprodutossensíveis;queospaísesmenos
avançadosforamexcluídosdosistemadefixaçãode
plafonds;qiie,desdeentão,asadaptaçõesanuaisdo
esquemacomunitáriorespondem,noessencial,ao
duploimperativodadiferenciação dasvantagenspre­
ferenciaisedasimplificação ;queaidentificaçãodos
produtosedospaísesatratarselectivamente opera-se
emfunçãodasensibilidadedossectoresedasituação
domercadocomunitáriodosprodutosemcausa,bem
comoatendendoaograudedesenvolvimento indus­
trialdacompetitividade destespaíses;
Considerando queoestabelecimento deplafondspau­
taisacimareferidodeveseraplicadodeformadiferen­
ciadaaosprodutosdoAnexo1,mediante,porumlado,
contingentespautaiscomunitários edemontantesfixos
comdireitonuloparaosprodutosorigináriosdos
paísesmaiscompetitivos e,poroutro,através'depla­
fondsemrelaçãoaprodutosdesseanexoorigináriosde
outrospaísesmènoscompetitivos ;
Considerando queosprodutosdeAnexoIIdevem,
regrageral,sersujeitosavigilânciaparafinsestatísti­
cos;
Considerando que,porocasiãodarevisãointercalardo
esquemaparaosanos1986—1990,aComunidade veri­
ficouque:
—esterespondesatisfatoriamente aosobjectivosvisa­
dos,
—ospaísesbeneficiárioscontinuam,todavia,autili­
zarasvantagenspreferenciaisdeformadesigual,(')JOn?C289de 17.11.1986,p.1.
(2)JOn?C322de15.12.1986.
OJOn?C333de29.12.1986.

N?L373/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Considerandoque,nasnegociaçõescomerciaismultila­
terais,nostermosdon?6daDeclaraçãodeTóquio,a
Comunidadereafirmouquedeveriaserprevistoumtra­
tamentoespecialafavordospaísesemviasdedesen­
volvimentomenosavançados,semprequetalseja
possível;queconvém,pois,nãosubmeteràrestrição
querdocontingentequerdoplafondcomunitárioas
imputaçõesdeprodutosorigináriosdospaísesemvias
dedesenvolvimento menosavançadosqueconstamdo
AnexoIV;
Considerandoque,paramelhorrepercutirnosmontan­
tespreferenciaisaevoluçãodascorrentesdetrocas
comerciaisdaComunidade ,etendoemvistaamelho­
riaglobaldosistema,convémprosseguiroprocessode
actualizaçãodestesmontantesjáiniciadopelaComu­
nidadeem1986quantoaosprodutosdoAnexoI;
Considerando que,porestasmesmasrazões,importa
actualizarasbasesdereferênciaatomaremconsidera­
çãoparaoexamedasituaçãoemergentedasimporta­
çõespreferenciaisdosprodutosdoAnexoII;que,por
outrolado,éoportunoprocederàrevisãodomodode
cálculodessasbasesdereferência ;que,paraeste
efeito,atomadaemcontadeumapercentagemdas
importaçõestotaisdecadaumdestesprodutosna
Comunidadepareceresponderaestesobjectivos;que,
segundoonovomododecálculo,asbasesde
referênciapara1987correspondem emgerala5%das
importaçõestotaisnaComunidadeem1984decada
umdosprodutosreferidos,origináriosdepaísestercei­
ros;queosprodutosdoAnexoIIcomindicaçãode
chamadadenotaderodapé(e)estãosujeitosabases
dereferênciacorrespondentes aumporcentoapenas
dasreferidasimportações ;queestenovomododecál­
culoimplicaaumentosereduçõesdasbasesde
referência,masconduzaumamelhoriadaofertaglobal
paraosprodutosdoAnexoII;
Considerando que,paraefeitosdeaplicaçãodopre­
senteregulamento ,astaxasdeconversãoemmoedas
nacionaisdassomasemECUs,emquesãoexpressos
osmontantespreferenciais ,sãoasfixadasnoprimeiro
diáútildomêsdeOutubrode1986equepermanecem
válidasentre1deJaneiroe31deDezembrode1987(*);
Considerando que,noquedizrespeitoaoscontingen­
tespautaiscomunitáriosdoAnexoI,énecessário
garantir,nomeadamente ,oacessoigualecontínuode
todososimportadoresdaComunidadeaessescontin­
genteseaaplicação,seminterrupção,dastaxaspara
elesprevistasatodasasimportaçõesdosprodutosem
causaparatodososEstados-membros atéaoesgota­
mentodessescontingentespautais;queumsistemade
utilizaçãodessescontingentesbaseadonumareparti­
çãoentreosEstados-membros parecesusceptívelde
respeitaranaturezacomunitáriadessescontingentes
faceaosprincípiosacimaindicados;que,poroutro—osobjectivosdosistemaforamatingidosemcertos
.casospelospaísesbeneficiáriosmaiscompetitivos ;
que,combasenestasconsiderações ,aComunidade
decidiu:
—manterparaasegundapartedadécadaascarac­
terísticasfundamentais doesquema,nomeada­
menteaconcessão,comcertoslimites,dasuspen­
sãototaldosdireitosaduaneiros ,
—acentuaradiferenciação dasvantagenspreferen­
ciaisdequebeneficiamospaísesmaiscompetitivos
ealargar,aomesmotempo,oacessopreferencial
aospaísesmenoscompetitivos ;
Considerando queconvémprosseguirem1987uma
diferenciaçãomaisacentuadanaconcessãodasvanta­
gensdoesquemaaospaísesmaiscompetitivos—em
termosdepartedomercadoedecapacidadedeexpor­
tação—equeé,pois,oportunoreduzirde50%os
montantespreferenciaisparacertosprodutosoriginá­
riosdessespaíses,marcadoscomtrêsasteriscosno
AnexoIdopresenteregulamento ,submetidosao
regimedecontingentespautais;queoscritériostoma­
dosemconsideraçãoparaumatalreduçãosefunda­
mentamnacapacidadeconcorrencialdopaísbenefi­
ciárioemcausa,sendoessacapacidadeexpressaem
relação.aumprodutodeterminado ,querpélaparticipa­
çãodessepaísnasimportaçõestotaisdaComunidade
querpelarelaçãoentreomontantedovolumeprefe­
rencialabertoparaessepaíseatotalidadedasimporta­
çõesdessemesmopaísnaComunidade ;que,além
disso,foiigualmentetomadoemconsideraçãoonível
dedesenvolvimento económicodopaísemcausa;que,
paraaaplicaçãodoprimeirocritério,foitomadaem
consideraçãoumapercentagemde20%datotalidade
dasimportaçõesextra-CEEdessemesmoprodutoem
1983,recorrendo-seaosegundocritériosemprequeas
importaçõestotaisdoprodutoemcausaexcedam,
segundoamédiadosanosanteriores,em,pelomenos,
dezvezesomontantedocontingentepautal;
Considerandoquesemantêmválidasasrazõesquejus­
tificamaaplicaçãodosreferidoscritériosdecompetiti­
vidadeequequatronovosprodutos/paísescorrespon­
demaessescritérios;quetendoemcontaaevolução
dascorrentesdetrocascomerciaisdaComunidade com
ospaísesbeneficiários em1985,éindicadoaplicar
critérioscomplementares paraosprodutossujeitos,no
exercíciopreferencialde1985,aoregimedeplafonds
pautais;quenãosejustificaamanutençãodo
benefíciopreferencialparaospaísesmaiscompetitivos
equeseimpõeumareavaliaçãodaoferta;queconvém
prosseguiradiferenciação eprocederàsupressãodo
benefíciopreferencialparacertospaísesabrangidosem
1986,paraosonzeprodutos/paísesassinaladospor
umanotadepédepágina,correspondentes aoscritérios
supramencionados fundamentados nacapacidadecon­
correncialdopaíscorrespondente ,sendoestaverifi­
cadaporumapartede20%dasimportaçõestotais
extra-CEEnodecursodoanode1983paraumproduto
determinado ,casoesseproduto/paístenhasido
objectodeumcontingentepautalem1985;queonível
dedesenvolvimento económicodopaíscorrespondente
foitambémtomadoemcontaparaessesprodutos;(')JOn?C246de2.10.1986,p.1.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/3
lado,paraesseefeitoenoâmbitodosistemadeutiliza­
ção,asimputaçõesefectivasnoscontingentes só
podemincidirsobreosprodutosapresentados na
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticaeacompanhados deumcertificadodeori­
gem;
Considerando queospnncípiosgeralmentetomados
emconsideraçãoatéaopresenteemmatériadereparti­
çãodoscontingentespautaiscomunitáriosabertosnão
sepodemconciliarcomacontinuidadenecessáriana
aplicaçãodaspreferênciaspautaisemcausa;que,nes­
tascondições,convémaindarecorreraumachavede
repartiçãofixadoscontingentespautaiscomunitários
emcausaentreosEstados-membros ;que,baseadasem
critériosdeordemeconómicageralrelativosao
comércioexterno,aoprodutonacionalbrutoeàpopu­
lação,aspercentagensdekparticipaçãoinicialdecada
Estado-membro nosmontantescontingentários seesta­
belecemdoseguintemodo,paraoexercíciocontingen­
tárioconsiderado :
Benelux 10,0%,
Dinamarca 4,6%,
Alemanha 24,3%,
Grécia 1,9%,
Espanha 5,9%,
França 17,8%,
Irlanda 0,9%,
Itália 15,0%;
Portugal 1,5%,
ReinoUnido 18,1%;reservaassimconstituídatendeaevitarumaesteriliza­
çãodosvolumescontingentários emdetrimentode
cadaumdospaísesemviasdedesenvolvimento interes­
sadosecorrespondeaoobjectivoacimareferidode
melhoramento doregimedepreferênciasgeneraliza­
das;que,paraesseefeito,egarantindoumacertasegu­
rançaaosimportadores decadaEstado-membro ,
convémfixaraprimeirafracçãonaordemdos80%dos
volumescontingentários ;
Considerando que,paraoscontingentespautaiscons­
tantesdoAnexoI,asquotas-partes iniciaisdosEsta­
dos-membros podemseresgotadasmaisoumenos
rapidamente ;que,parateressefactoemcontaeevitar
qualquerdescontinuidade ,énecessárioquequalquer
Estado-membro quetenhautilizadoquasetotalmente
umadassuaquotas-partes iniciaisprocedaaosaque
deumaquota-partecomplementar dareservacorres­
pondente;queessesaquedeveserefectuado,porcada
Estado-membro ,logoquecadaumadassuasquotas­
-partescomplementares estejaquasetotalmenteutili­
zada,eissotantasvezesquantoopermitircada
reserva;quecadaquota-parteinicialecomplementar
deveserválidaatéaotermodoperíodocontingentário ;
que,todavia,pareceoportunopermitiraosEstados­
-membroslimitaroexercíciodasiiaobrigaçãoacumu­
ladadesaquesobreomontantedareservaaum
mínimode60%dasuaquota-parteinicial;
Considerando que,senumadeterminadadatadoperí­
odocontingentário existir,emqualquerEstado­
-membro,umsaldoimportantedeumadasquotas-par­
tesiniciais,éindispensável queesseEstadotransfira
umapercentagemdessesaldoparaareservacorrespon­
dente,afimdeevitarqueumapartedocontingente
pautalfiqueinutilizadanumEstado-membro quando
poderiaserutilizadanoutros;
Considerando queimportareservarobenefíciodestas
isençõespautaisaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosconsiderados equeanoçãodeprodutosori­
gináriosfoiaadoptadapeloartigo14?doRegulamento
(CEE)n?802/68(>);
Considerando queoregimepreferencialcomunitário
aplicávelàJugosláviaresultaexclusivamente dasdis­
posiçõescontidasnoAcordoentreaComunidade ea
RepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia(2);que,
portanto,paraosprodutossubmetidosaplafondspau­
taiscomunitários noâmbitodoAcordoentreaComu­
nidadeeessepaís,porumlado,eparaosprodutos
constantesdoAnexoIdopresenteregulamento ,por
outro,ocertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.1constituioúnicotítulojustificativoparaacon­
cessãodapreferênciapautalprevistaporesseAcordo;
Considerando que,apartirde1deMarçode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamoque,todavia,tendoemcontaelementosdeapreciação
maisprecisos,jádisponíveis,quantoàstrocascomer­
ciaisdemadeirasplacadasecontraplacadas daposição
44.15dapautaaduaneiracomum,aspercentagens
devemserajustadasdoseguintemodo:
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido4,40%,
5,90%,
7,69%,
0,19%,
2,09%,
0,30%,
2,02%,
0,86%,
0,16%,
76,40%;
Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdoscontingentespautaisconstantesdo
AnexoInosdiferentesEstados-membros eobviarà
inadequaçãoeventualdarepartiçãoinicial,convém,
regrageral,dividiremduasfracçõesosvolumescontin­
gentários,sendoaprimeirafracçãorepartidaentreos
Estados-membros econstituindo asegundafracção
umareservadestinadaacobrirposteriormente as
necessidadesdosEstados-membros quetiveremesgo­
tadoasuaquota-parteinicial;que,poroutrolado,a(')JOn?L148de28.6.1968,p.1.0JOn?L147de4.6.1981,p.6e
JOn?L41de14.2.1983.

N?L373/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
midadecomasprescriçõesdopresenteregulamento e
aplicar,paraarecolha,aelaboraçãoeatransmissão
dessasestatísticas,osRegulamentos (CEE)n?1445/
/72(3),(CEE)n?3065/75(4)e(CEE)n?1736/75(5)do
Conselho;
Considerando que,afimdeassegurarumamelhor
transparênciadosistema,convémpublicarosestados
deimputaçõesanuaisbemcomoosplafondspautais
queforamatingidosem100%;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentadospelaUnião
EconómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativa
nomeadamente àgestãodasquotas-partesdoscontin­
gentesatribuídasàreferidaUniãoEconómicapodeser
efectuadaporumdosseusmembros,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1.sistemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;que
osvolumesprevistosparaasimportaçõespreferenciais
em1986forammajoradastendoemcontaestaadesão;
Considerando queconvémpreverdisposiçõesespeciais
relativamente acertosprodutosquímicos;queháque
assegurarsimultaneamente aigualdadedeacessode
todososimportadoresaoconjuntodomercadocomu­
nitárioeumamaiorsegurançanautilizaçãodosmon­
tantespreferenciais ;queconvém,porconseguinte,
abrir,relativamente aestesprodutos,montantesfixos
dedireitonulosemrepartiçãoentreosEstados-mem­
bros;queacessaçãodobenefíciopreferencialsedeve
verificarlogoqueessesmontantessejamatingidos;
Considerando que,noquerespeitaaosplafondspautais
comunitários doAnexoI,osobjectivosprosseguidos
podemseratingidospelorecursoaummododegestão
baseadonaimputação,àescalacomunitária ,nospla­
fondssupracitados ,dasimportaçõesdosprodutosem
causa,àmedidaqueessesprodutosforemapresenta­
dosnaalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivrepráticaeacompanhados deumcertificado
deorigem;queestemododegestãodevepreverapos­
sibilidadederestabeleceracobrançadosdireitosadua­
neirossegundoprocedimentos apropriados,desdeque
osreferidosplafondssejamatingidosàescalada
Comunidade ;
Considerando que,tendoemcontaaregulamentação
relativaaoreembolsoouàdispensadopagamentodos
direitosdeimportaçãooudeexportação,nomeada­
menteoRegulamento (CEE)n?1430/79doCon­
selho(')eoRegulamento (CEE)n?3040/83daComis­
são(2),éoportunopreverumprocedimentoderegulari­
zaçãodasimportaçõesefectivamente realizadasno
âmbitodoscontingentese/oudosoutroslimitespau­
taispreferenciaisabertossegundoostermosdopre­
senteregulamentoe,assim,preverqueaComissão
possatomarasmedidasapropriadas ;que,afimdeevi­
tarqueasregularizações provoquemultrapassagens
muitoimportantesdosplafondspautais,convémprever
aomesmotempoqueaComissãopossatomarmedidas
decessaçãodasimputações ;
Considerando queestesmodosdegestãorequerem
umacolaboraçãoestreitaeparticularmente rápida
entreosEstados-membros eaComissão,aqualdeve,
nomeadamente ,poderacompanhar asituaçãode
imputaçãoemrelaçãoaoscontingentes ,plafondse
outroslimitespreferenciais einformardessefactoos
Estados-membros ;queestacolaboraçãodevesertanto
maisestreitaquantoénecessárioqueaComissãopossa
tomarasmedidasadequadaspararestabelecera
cobrançadosdireitosaduaneirosquandoumplafond
foratingido;
Considerando queénecessárioestabelecerestatísticas
completassobreasimportaçõesautorizadasemconfor­1.Apartirde1deJaneiroeaté1deDezembrode
1987ficamintegralmente suspensososdireitosda
pautaaduaneiracomumrelativosaosprodutosdos
AnexosIeII.QuantoaosprodutosdoAnexoI,esta
suspensãopautaléconcedidanoâmbitodecontingen­
tespautais,demontantesfixoscomdireitonuloepla­
fondspautais.Regrageral,osprodutosdoAnexoIIsão
sujeitosavigilânciaestatísticatrimestralfundamentada
nabasedereferênciareferidanoartigo14?
AEspanhaePortugalaplicam,naimportaçãodospro­
dutosmencionadosnoparágrafoanterior,osdireitos
aduaneirosfixadosdeharmoniacomosartigos178?e
365?doActodeAdesãode1985.
Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,as
taxasdeconversãoemmoedasnacionaisdassomasem
ECUsemquesãoexpressososmontantespreferen­
ciais,sãoasfixadasem1deOutubrode1986,queper­
manecemválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1987(6).
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado :
—aospaíseseterritóriosindicadosnacoluna4do
AnexoIemrelaçãoacadaumdosprodutosougru­
posdeprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—paraosmesmosprodutosougruposdeprodutosdo
AnexoI,acadaumdosoutrospaíseseterritórios
queconstamdoAnexoIII,comexcepçãodaJugos­
lávia,
OJOn°.L161de17.7.1972,p.1.
(4)JOn?L307de27.11.1975,p.1.0JOn?L183de 14.7.1975,p.3.
(6)JOn?C246de2.10.1986,p.1.(')JOn?L175de12.7.1979,p.1.
OJOn?L297de29.10.1983,p.13.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/5
—aospaíseseterritóriosqueconstamdoAnexoIII,
paraosprodutosreferidosnoAnexoII.
3.Obenefíciopreferencialprevistonon?1nãoé
aplicávelaospaísesindicadosnoAnexoIeII,pela
chamadadenotaderodapé(d).
4.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instituídopelopresenteregulamentoestásubordinada
aorespeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos
adoptadapeloartigo14?doRegulamento (CEE)
n?802/68.
PãraosprodutosorigináriosdaJugosláviasubmetidos
alimitesmáximospautaiscomunitáriosnoâmbitodo
AcordoentreaComunidade eessepaís,ocertificado
decirculaçãodemercadoriasEUR.1constituioúnico
títulojustificativoparaaconcessãodapreferênciapau­
talprevistaporesseAcordo.
5.Oscontingentespautais,osmontantesfixoscom
direitonuloeosplafondspautaiscomunitáriossão
geridosnostermosdasdisposiçõesseguintes.Artigo4o.
1.Seumadasquotas-partes iniciaisdeumEstado­
-membro,comofixadasnoAnexoI,ouessamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaa
reservacorrespondente ,setiversidoaplicadopartigo
6?,forutilizadaem90%oumais,esseEstado-membro
procededeimediato,mediantenotificaçãoàComissão,
enamedidaemqueomontantedareservalhopermita,
aosaquedeumasegundaquota-parteiguala10%da
suaquota-parteinicial,eventualmente arredonadaà
unidadesuperior.
2.Se,apósoesgotamentodeumadassuasquotas­
-partesiniciais,asegundaquota-partesacadaporum
Estado-membro forutilizadaaté90%oumaisesse
Estado-membro procede,nascondiçõesprevistasnon?
1,aosaquedeumaterceiraquota-parteiguala5%da
suaquota-parteinicial.
3.Se,apósoesgotamentodeumadassegundasquo­
tas-partes,aterceiraquota-partesacadaporum
Estado-membro forutilizadaem90%oumais,esse
Estado-membro procede,nasmesmascondições,ao
saquedeumaquartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocessocontinuaaseraplicávelatéaoesgota­
mentodareserva.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partes infe­
rioresàsfixadasporessesnúmeros,seexistiremrazões
paraconsiderarquesecorreoriscodeessasquotas­
-partesnãoseremesgotadas.OsEstados-membros
informamaComissãodosmotivosqueosdetermina­
ramaaplicaropresentenúmero.
5.QualquerEstado-membro pode,informandoa
Comissão,limitarototalacumuladodassuasquotas­
-partescomplementares a60%ouaumapercentagem
superiordasuaquota-parteinicial.SECÇÃOI
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoscontingentes
pautaiscomunitáriosrelativosaosprodutosdoAnexoI
Artigo2o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneirosnoâmbito
doscontingentespautaiscomunitáriosreferidosnon?1
doartigo1?éconcedidaacadaumdospaíseseter­
ritóriosenumeradosnacoluna4doAnexoI,paraos
produtosespecificadosnascolunas2e3emrelaçãoa
cadaumdelescomaindicaçãonacoluna5,domon­
tantecontingentário individual .
Artigo5o.
Semprejuízododispostonoartigo6?,cadaquota-parte
complementar sacadaemaplicaçãodoartigo4?é
válidaaté31deDezembrode1987.Artigo3o.
1.ÉrepartidaentreosEstados-membros umapri­
meirafracçãode80%decadacontingentepautal
comunitárioconstantenoAnexoI,comomontante
indicadonacoluna6doAnexoI;asquotas-partesque,
semprejuízodoartigo6?,sãoválidasaté31deDezem­
brode1987,"elevam-separaosEstados-membros aos
montantesindicadosnacoluna7emrelaçãoacada
produtoougrupodeprodutoscontingentados indica­
dosnoAnexoI.
Todavia,paraosprodutosdaposição44.15,aprimeira
fracçãoeleva-sea98,5%domontantecontingentário .
2.Asegundafracçãodecadacontingentepautal
constituiareservacorrespondente ,queseencontra
indicadanacoluna8doAnexoI.Artigo6o.
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardaraté1deOutubrode1987afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deSetembrode
1987exceda15%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirumaquantidademaisimportante
seexistiremrazõesparaconsiderarquesecorreorisco
deanãoutilizar.ApedidodaComissão,podemigual­
menteefectuarumatransferênciaantecipada .
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1987,ototaldasimporta­

N?L373/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
çõesdosprodutosemcausarealizadasaté15deSetem­
brode1987eimputadasnoscontingentescomunitá­
rios,bemcomo,seforcasodisso,afracçãodecada
quota­
-parteinicialquetransfiramparacadareserva.tivamenteaospaísesindicadosnaremissãodanotade
rodapé(e),sãogeridospelaComissão.
SeumimportadorapresentarnumEstado-membro
umadeclaraçãodeintroduçãoemlivreprática
incluindoumpedidodobenefíciopreferencialparaum
produtosujeitoaummontantefixocomdireitonulo,e
casoessepedidosejaaceitepelasautoridadesaduanei­
ras,oEstado-membro emcausaprocederá,atravésde
notificaçãoàComissão,aumsaquedeumaquanti­
dadecorrespondente àssuasnecessidades .
Ospedidosdesaquecomindicaçãodadatadeaceita­
çãodasditasdeclaraçõesdeverãoserimediatamente
comunicados àComissão .
OssaquessãoautorizadospelaComissãoemfunção
dadatadeaceitaçãopelasautoridadesaduaneirasdo
Estadoemcausadasdeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticanamedidaemqueosaldodisponíveldo
referidomontanteopermita.
CasoumEstado-membro nãoutilizeasquantidades
sacadas,transferi-las-á logoquesejapossívelparao
montantecorrespondente .
Seasquantidadespedidasforemsuperioresaosaldo
disponíveldo'montantefixodedireitonulo,aatribui­
çãofar-se-áproporcionalmente aospedidos.OsEsta­
dos-membros serãoinformadospelaComissãode
acordocomasmesmasmodalidades .Artigo7°.
AComissãocontabilizaosmontantesdasquotas-par­
tesabertaspelosEstados-membros nostermosdosarti­
gos3?e4?einformacadaumdessesEstados,apartir
darecepçãodasnotificações ,doestadodeesgota­
mentodasreservas.
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistar­
darem15deOutubrode1987doestadodecada
reservaapósastransferênciasefectuadasemaplicação
doartigo6?
AComissãovelaporqueosaquequeesgoteumadas
reservasselimiteaosaldodisponívele,paraesse
efeito,indicaorespectivomontanteaoEstado-membro
queprocedaaesselevantamento .
OsEstados-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paraqueaaberturadasquotas-partescomplementares
quetenhamsacadoemaplicaçãodoartigo4?torne
possíveisasimputações,semdescontinuidade ,nasua
parteacumuladadoscontingentespautaiscomunitá­
rios.
ArtigoS°.
OsEstados-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paragarantiraosimportadoresdosprodutosemcausa
olivreacessoàsquotas-partesquelhessãoatribuídas.
Artigo9o.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem29deFevereirode1988,oestadofinaldas
imputaçõesefectuadaseosaldodasquotas-partes
eventualmente porutilizarem31deDezembrode
1987.NolimitedossaldoseapedidodosEstados­
-membros,aComissãoautorizaestesúltimosaprocede­
remaqualquerregularizaçãoeventualmente necessária
dasimputaçõesrelativasaimportaçõesefectivamente
realizadasnodecursodoperíodoreferidonon?1do
artigo1?AComissãoinformadessefactoosEstados­
-membros .ArtigoIIo.
1.AComissãocontabilizaasquantidadessacadas
pelosEstados-membros nostermosdoartigo10?e
informacadaumdeles,apósrecepçãodasnotificações,
doestadodeesgotamentodosmontantesemcausa.A
Comissãovelaráparaqueossaquesselimitemàs
quantidadesdisponíveis .
Oesgotamentodeummontantefixoécomunicado
imediatamente aosEstados-membros .Estacomunica­
çãoserápub.licadanoJornalOficialdasComunidades
Europeias,sérieC.
2.OsEstados-membros asseguramaosimportadores
dosprodutosacimareferidosolivreacessoaosmon­
tantesfixoscomdireitonulo.OsEstados-membros
tomarãotodasasdisposiçõesnecessáriasparaqueos
saquesefectuadosaoabrigodoartigo10?tornem
possíveisasimputações,semdescontinuidade ,nesses
montantes .
SECÇÃOIII
Disposiçõesrelativasàgestãodosplafondspautais
comunitáriosrespeitantesaosprodutosdoAnexoIeà
basedereferênciarelativaaosprodutosdoAnexoII
Artigo12°.
Semprejuízodosartigos13?e14?,obenefíciodospla­
fondspautaispreferenciaiséconcedido,noâmbitodo
AnexoI,acadaumdospaíseseterritóriosconstantes
doAnexoIII,exceptuandoosquefiguramnacoluna4SECÇÃOII
Disposiçõesrelativasàgestãodosmontantesfixoscom
direitonulo
Artigo10P.
Osmontantesfixoscomdireitonulo,relativosaospro­
dutosincluídosnacoluna10doAnexoIeabertosrela­

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/7
outrosEstados-membros logoquerecebaestascomuni­
cações.eosindicadosnasremissõesdenotaderodapé(e),
dentrodoslimitesdosmontantesindicadosnacoluna
10diantedecadaprodutoougrupodeprodutos.
Artigo16°.
Osartigos13?,14?e15?nãoseaplicamàsimportações
emcausadospaísesconstantesdoAnexoIV.Artigo13°.
Apartirdomomentoemquesejamatingidos,anível
daComunidade ,oslimitesmáximosindividuais,fixa­
dosnostermosdoartigo12?,previstosparaasimporta­
çõesnaComunidadeorigináriasdospaíseseterritórios
referidosnon?2doartigo1?,podeserrestabelecidaa
todoomomentoacobrançadosdireitosaduaneirosde
importaçãodosprodutosemcausaorigináriosdos
paíseseterritóriosemquestãoatéaotermodoperíodo
referidonon?1doartigo1?SECÇÃOIV
Disposiçõesgerais
Artigo14°.
Semprequeocrescimentodasimportaçõesemregime
preferencialdeprodutosdoAnexoII,origináriosde
umoudeváriospaísesbeneficiários ,provoqueou
ameaceprovocardificuldadeseconómicasnaComuni­
dade,podeserrestabelecidaacobrançadosdireitos
aduaneirosdepoisdeaComissãoterprocedidoauma
trocadeinformaçõesadequadacomosEstados-mem­
bros.
Abasedereferênciaatomaremconsideraçãoparao
examedasituaçãoquecausaoprejuízoé,regrageral,
iguala5%dasimportaçõestotaisnaComunidade ,ori­
gináriasdospaísesterceirosem1984.Artigo17°.
Oestadodeesgotamentoefectivodasquotas-partes
dosEstados-membros éverificadocombasenas
importaçõesdosprodutosemcausaapresentadosna
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática,deacordocomovaloraduaneirodosrefe­
ridosprodutos,eacompanhados deumcertificadode
origememconformidade comasregrasreferidasno
n?3doartigo1?
2.Aimputaçãoefectivanoslimitesmáximosouem
outroslimitespreferenciaisdasimportaçõesdosprodu­
tosemcausaéefectuadaàmedidaqueessesprodutos
sãoapresentadosnaalfândegaacobertodedeclara­
çõesdeintroduçãoemlivreprática,deacordocomo
valoraduaneirodosreferidosprodutos,eacompanha­
dosdeumcertificadodeorigememconformidade com
asregrasreferidasnon?3doartigo1?
Umamercadoriasópodeserimputadanumlimite
máximoouemoutrolimitepreferencialouadmitidaao
benefíciodeumaquota-partecontingentária seocerti­
ficadodeorigemreferidonosn?s1e2forapresentado
antesdadatadorestabelecimento dacobrançados
direitos.
4.Oestadodeesgotamentoefectivodoscontingentes
pautaisedoslimitesmáximoscomunitários éverifi­
cadoàescaladaComunidade combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosn?s1e2.Artigo15°.
1.Pormeioderegulamento ,aComissãorestabelecea
cobrançadosdireitosaduaneirosemrelaçãoaqualquer
dospaíseseterritóriosreferidosnon?2doartigo1?,
nascondiçõesprevistasnosartigos13?e14?
Nocasodetalrestabelecimento ,aEspanhaePortugal
restabelecemacobrançadedireitosaduaneirosque
apliquemaospaísesterceirosnadataconsiderada .
2.AComissãopode,mesmoapós31deDezembrode
1987,pormeioderegulamento ,tomarmedidasdeces­
saçãodasimputaçõesemqualquerlimitepautalprefe­
rencial,se,nomeadamente nasequênciaderegulariza­
çõesdeimportaçõesefectivamente realizadasno
decursodoperíodoreferidonon?1doartigo1?,esses
limitesforemultrapassados .
OEstado-membro queprocedeaessasregularizações
comunicagradualmente àComissãoosnúmerosde
imputaçõesaelasrelativas.AComissãoinformaosArtigo18?
1.OsEstados-membros transmitem,aoServiçode
EstatísticadasComunidades Europeias,nasseissema­
nasseguintesaotermo,decadatrimestre,osseus
dadosestatísticosrelativosàsmercadoriasintroduzidas
emlivrepráticaduranteotrimestredereferênciaao
abrigodaspreferênciaspautaisprevistasnopresente
regulamento .Essesdados,fornecidosporrubricada
Nomenclatura dasmercadoriasparaasestatísticasdo
comércioexternodaComunidade edocomércioentre
osEstados-membros (Nimexe),devempormenorizar ,
porpaísdeorigem,osvalores,asquantidadeseasuni­
dadessuplementares eventualmente requeridasde

N?L373/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
3.AComissãoasseguraapublicação,nasérieCdo
JornalOficialdasComunidadesEuropeias,doslimites
máximospautais,àmedidadasuautilizaçãoa100%.
AComissãovelaporqueoServiçodeEstatísticadas
Comunidades Europeiasassegureapublicaçãodos
estadosdeimputaçõesanuais.
Artigo19°.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestrei­
tamenteafimdeasseguraraobservânciadopresente
regulamento .
Artigo20?.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1987.acordocomasdefiniçõesdoRegulamento (CEE)
n?1736/75.
2.Todavia,noquerespeitaaosprodutosdoAnexoI
submetidosacontingente ,osEstados-membros trans­
mitemàComissão,omaistardarnodécimoprimeiro
diadecadamês,arelaçãodasimputaçõesefectuadas
nodecursodomêsanterior.
ParaosprodutosdoAnexoIsubmetidosaplafond,os
Estados-membros transmitemàComissão,aseu
pedidoenasmesmascondições,arelaçãodasimputa­
çõesefectuadasnodecursodomêsanterior.
ApedidodaComissão,semprequetenhamsidoatingi­
dos75%doplafond,osEstados-membros comunicam
àComissãoasrelaçõesdasimputaçõesdedezemdez
dias,devendoessasrelaçõessertransmitidasnum
prazodecincodiasacontardotermodecadadecénio.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteapli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deDezembrode1986.
PeloConselho
OPresidente
G.HOWE

ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesedelimitesmáximoscomunitáriospreferênciascomdireitonulo(b)(c)\\ Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N<?
deordemN9
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentá­
rio
individual
[emECUs
(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs
(a)]Primeiraquota­
-parte
atribuídaaosEs­
tados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUs
(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[enECUs(a)]Montantes
fixosde
direito
nulo
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9). (10).
10.0010 27.10
(27.10-15,17,
21,25,29)Óleosderivadosdospetróleosoudosmine­
raisbetuminosos (comexclusãodosóleos
brutos);produtosnãoespecificados nem
compreendidos noutrasposiçõesquecon­
tenham,empeso,pelomenos70%desses
óleos,osquaisdevemconstituiroseuele­
mentobase:
A.Óleosleves:
III.Destinadosaoutrosusos2258001
10.0020 27.10
(27.10-34,38 ,
39)B.Óleosmédios:
III.Destinadosaoutrosusos890001
10.0030 27.10
(27.10-59,69,
75,79)C.ÓleosPesados:
I.Gasóleo:
c)Destinadoaoutrosusos
II.Fuelóleos :
c)Destinadosaoutrosusos
III.Óleoslubrificantes eoutros:
c)Destinadosasermisturadosde
acordocomascondiçõesdano­
tacomplementar 7dopresente
capítulo
d)Destinadosaoutrosusos--5475001
10.004028.16(*)
(28.16-todosos
números)Amoníacoliquefeitoouemsolução
(amónia)-.59200005920000(e)
10.0043 28.17A
(28.17-10,15)Hidróxidodepotássio(sodacáustica) 80000031.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/9(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaRoménia.
(c)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomdoisasteriscos,origináriosdaChina.
(eV28.16:Barém,Líbia.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0045 28.21
(28.21-todosos
números)Óxidosehidróxidosdecrómio 580000
10.0050 28.28exN
(28.28-91)Óxidosdeantimónio China 425000340000BNL34000
DK15640
D82620
GR6460
ES20060
FR60520
IR•3060
I51000
PO5100
UK6154085000 425000
-
10.006028.30AexI
(28.30-12)Cloretodeamónio .China 11000088000BNL8800
DK4048
D21384
GR 1672
E5192
F15664
IRL792
I13200
P 1320
UK1592822000 110000
10.0070 28.30AII
(28.30-20)Cloretodebário China 186200148960BNL14896
DK6852
D36197
GR2830
E8789
F26515
IRL 1341
I22344
P2234
UK2696237240 186200
10.0080 28.42AII
(28.42-31,35)Carbonatos deSódio Roménia 33000002640000BNL264000
DK121440
D641520
GR50160
E155760
F469920
IRL23760
I396000
P39600
UK477840660000 3400000
10.009028.42AexVII
(28.42-72)Carbonatodebário China 940000752000BNL75200
DK34592
D182736
GR14288188000 940000N°.L373/10,JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86

1 (2) (3) 4 5) 6) (7) (o) 9) 10
10.0090
(cont.)28.42AexVII
(cont.)E
F
IRL
I
P
UK44368
133856
6768
112800
11280
136112
10.0100 Dicromatodesódio Roménia 350000280000 28.47BexII
(28.47-41)70000 350000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK28000
12880
68040
5320
16520
49840
2520
42000
4200
50680
10.0110 Estireno 70000007000000(e) 29.01DII
(29.01-71)
10.0115 1,2-Dicloroetano (dicloretodeetileno) 1000000 29.02AIIa)
ex2
(29.02-26)
10.0120 Líbia 1000000800000 2000000 5500000 29.04AI
(29.04-11)Metanol(álcoolmetílico) 5500000(e) BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK80000
36800
194400
15200
47200
142400
7200
120000
12000
14480031.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/1110.0135 29.04AIII 650000 Butanoleseusisómeros,outrosqueoál­
coolbutiliconormal exb)
(29.04-18)
0.040 Etilenglicol 25000002500000(e) 29.04CexI
(29.04-6n
0.0150 Hidroquinona China 657000525600 131400 657000 29.06BII
(29.06-33)BNL52560
DK24178
D127721
GR9986
E31010
F93557
IRL4730
I78840
P7884
UK95134
0.0160 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol ) 700000700000(e) 29.08BexI
(29.08-32)
(e)29.01DII:ArábiaSaudita,Brasil.
29.04AI:ArábiaSaudita,Barém,Malásia,Roménia.
29.04CexI:ArábiaSaudita,México.
29.08BexI:ArábiaSaudita.

1 (3 (4 5 (6 (') 8) (9) 10 (2)
10.016529.13BIexb)
(29.13-ex23)Bornan-2-ona (cânforasintética) 280000
10.016729.14AIIa)
(29.14-17)Ácidoacético 1300000
0.07029.14AIIc)Acetatodeetilo China 400000320000 80000 400000
exI
(29.14-31)BNL32000
DK14720
D77760
GR6080
E18880
F56960
IRL2880
I48000
P4800
UK57920
10.0190 Ácidooxálico,seussaiseseusésteres China 170000136000 34000 170000 29.15AI
(29.15-11)BN
DK
D
GR
ES
FR
IR
I
PO
UK13600
6256
33048
2584
8024
24208
1224
20400
2040
24616N?L373/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.\2.8610.0200 Ácidoláctico,seussaiseseusésteres 270000 29.16AI
(29.16-11)
0.020 Ácidocítrico China 20000060000 40000 300000 29.16AIVa)
(29.16-21)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK16000
7360
38880
3040
9440
28480
1440
24000
2400
28960
10.0220 ÁcidoO-acetilsalicílico ,seussaiseseus
ésteresChina 160000128000 32000 160000 29.16BId)
(29.16-59)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK12800
5888
31104
2432
7552
22784
1152
19200
1920
23168

(1 (2) 3 (4) 5 6) (7) (o) (9 (10)31.12.86 10.0240 Isopropilamina eseussais Roménia 131400105120 26280 140000 29.22AexIII
(29.22-16)BNL
DK
D
GR
E.
F
IRL
I
P
UK10512
4836
25544
1997
6202
18711
946
15768
1577
19027
10.0245 120500 29.22DexIII
(29.22-54)Derivadoshalogenados ,sulfonados,nitra­
dosdetoluidinas
10.0260 Ácidoglutâmicoeseussais 650000520000 130000 650000 29.23DIII
(29.23-75)Brasil
CoreiadoSul
Tailândia
IndonésiaBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52000
23920
126360
9880
30680
92560
4680
78000
7800
94120JornalOficialdasComunidades Europeias10.0270 29.24exB
(29.24-20)Cloretodecolma 256800
10.0280 29.25BIIIParacetamol (DCI) China 350000280000 70000 350000
exb)
(29.25-53)BN
DK
D
GR
ES
FR
IR
I
PO
UK28000
12880
68040
5320
16520
49840
2520
42000
4200
50680
10.0300 Cumarina,metilcumannas ,eetilcumannas China 153300122640 30660 153300 29.35N
(29.35-62)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK12264
5641
29802
2330
7236
21830
1104
18396
1840
22198N°.L373/13

(1) (2) (3 (4 5 6) 7 (8 (9 (10)
10.031029.35exQ
(29.35-68)Furazolidona (DCI) China 190000152000 38000 190000N?L373/14BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK15200
6992
36936
2888
8968
27056
1368
22800
2280
27512
10.032029.35exQ
(29.35-74)Melamina 600000600000(e)
10.0330 Sulfamidas China 43800003504000 876000 4928000 29.36
(29.36-00)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK350400
161084
851472
66576
206736
623712
31536
525600
52560
634224JornalOficialdasComunidades Europeias10.0350 VitaminaC China 700000560000 140000 700000 29.38BIV
(29.38-50)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK56000
25760
136080
10640
33040
99680
5040
84000
8400
101360
10.0360 Outrasvitaminas 821300 29.38BV
(29.38-60)
10.0380 29.44B
(29.44-20)Cloranfenicol (DCI) China 766500613200 153300 766500 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK61320
28207
149008
11651
36179
109150
5519
91980
9198
11098931.12.86 (e)29.35exQ(Melamina):ArábiaSaudita,Roménia.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0390 29.44exC
(29.44-91)(*)Tetraciclinas China 30000002400000BNL240000
DKD110400
GR583200
E45600
F141600
IRL21600
I360000
P36000
UK434400600000 4709000
10.0395 ex30.04Gasesaartefactosdegaze||||II1400000||
(30.04-31)II II|I|
10.040031.02B(*)
(31.02-15)Ureiadeteoremazotosuperiora45%,em
peso,doprodutoanidronoestadoseco380000380000(e)
10.041031.03AI(*)
(31.03-15)Superfosfatos Iraque 2400000 1920000BNL192000
DK88320
D466560
GR36480
E113280
F341760
IRL17280
I288000
P28800
UK347520480000 2400000
10.042031.05(*)
(31.05-todosos
números)Outrosadubos;produtosdopresente
capítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutras
formassimilaresouemembalagensdepeso
brutonãosuperiora10kg4500000
10.0430 35.03exB
(35.03-91)Gelatinaseseusderivados 660000
10.0440 38.08exA
(38.08-11)Colofónias(compreendendo osprodutos
designadospor«brensresinosas»),degema
(pez-louro)China 105000008400000BN840000
DK386400
D2041200
GR159600
ES495600
FR1495200
IR75600
I1260000
PO126000
UK152040021000001200000031 .12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/15 (e)31.02B:ArábiaSaudita,Koweit,Líbia.

(1 (2) 3) (4 5) (6 (7) (8) 9) (10)
10.0450 38.19E
(38.19-07,09)Misturasdealquilbenzenos oudealquilna­
ftalenos850000
10.0452 39.01CIII 2100000
exa)
(39.01-49)Alquidicoseoutrospoliésteressobqual­
querdasformasreferidasnanota3,alínea
d)dopresentecapítulo,comexcepçãodas
folhasechapasonduladas
10.045339.02CIa)(*)
(39.02-03)1000000010000000(e) Polietilenosobqualquerdasformasreferi­
dasnanota3,alíneasa)eb),docapítulo
39:
—Polietileno linearcomumamassa
volúmicainferiora0,94g/cm3'
10.0454 15000000 39.02CIa)(*)
(39.02-04)—Polietileno,comexcepçãodolinear,
comumamassavolúmicainferiora
0,94g/cm3
0.0455 90000009000000(e) 39.02CIa)(*)
(39.02-05)—Polietilenocomumamassa*volúmica
igualousuperiora0,94g/cm3
10.0457 Poliestirenoeseuscopolímeros 4000000N?L373/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.8639.02CVI
(39.02-32,33,
34,35,36,37 ,
38,39)
10.0459 4650000 39.02CVIIa)
(*)Cloretodepolivinilo,sobqualquerdasfor­
masreferidasnanota3,alíneasa)eb),do
presentecapítulo (39.02-41,43)
10.0460 Outrascelulosesregeneradas 00000 39.03BIb)(*)
(39.03-08,12,
14,15)
10.0470 Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres-China 440000352000 88000 460000 39.06A
(39.06-10)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK35200
16192
85536
6688
20768
62656
3168
52800
5280
63712
(e)39.02CIa)(39.02-03):ArábiaSaudita,Argentina.
39.02CIa)(39.02-05):ArábiaSaudita.

(1 (2) 3 (4) 5 6 (7 8) 9) 10)31.12.86
10.0480 Hepanna China 30000002400000 600000 3000000 39.06BexII
(39.06-ex99)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK240000
110400
583200
45600
141600
427200
21600
360000
36000
434400
10.0485 Vestuárioeacessóriosdevestuário 4400000 39.07BVexd)
(39.07-45)
10.0490 43800003504000 876000 4380000 39.07BVexd)
(39.07-53)Sacos,sacolaseartigossimilares,depolieti­
lenoCoreiadoSul
Hong-Kong
SingapuraBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK350400
161184
851472
66576
206736
623712
31536
525600
52560
634224JornalOficialdasComunidades Europeias 10.0500 515000412000 103000 3000000 ex40.11(*)
(40.11-21,23 ,
52,53)CoreiadoSul
(***)>Aros,pneumáticos ,tirasderodagem
amovíveis(parapneumáticos),câmaras­
-de-arepalasdeborrachavulcanizada ,não
endurecida,para,rodasdequalquernature­
za:
—câmaras-de-ar epneumáticos novos,
dostiposutilizadosparavelocípedes ,
velocípedescommotorauxiliar,moto­
ciclose«scooters»BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK41200
18952
100116
7828
24308
73336
3708
61800
6180
74572
10.0510 —outros(incluindoos«flaps»eastripas)CoreiadoSul
(***)1369000 1095200 273800 4700000 ex40.11(*)
(40.11-10,25,
27,29,40,45,
55,57,62,63,
80)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK109520
50379
266134
20809
64617
194946
9857
164280
16428
198231N?L373/17

1 (2) (34 5 6 (7 8) (9) (10)
10.0520 Brasil
£***)2000000 1600000 400000 6000000N?L373/1841.02
(41.02-21,28 ,
31,32,35,37 ,
98)Courosepelesdebovinos(compreendendo
osbúfalos)epelesdeequídeos,preparados ,
comexcepçãodoscourosepelesdos
n?s41.06e41.08:
exC.Outroscourosepeles,comexclusão
doscourosepelessimplesmente cur­
tidosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK160000
73600
388800
30400
94400
284800
14400
240000
24000
289600
10.0530 41.03
(41.03-99)2400000 Pelesdeovinos,preparadas,comexcepção
dascompreendidas nosn?s41.06e41.08:
B.Outraspeles:
II.Nãoespecificadas -
10.0540 2000000 41.04
(41.04-99)Pelesdecaprinos,preparadas,comexcep­
çãodascompreendidas nosn?s41.06e
41.08:
B.Outraspeles:
II.Nãoespecificadas
2400000 1920000 480000 3400000 10.0560 CoreiadoSul
Hong-KongJornalOficialdasComunidades Europeias42.02
(42.02-12,14,
16,17,18)192000
88320
466560
36480
113280
341760
17280
288000
28800
347520BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UKArtigosdeviagem(malas,maletas,chape­
leiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sa­
cosparacompras,bolsas,malasparaestu­
dantes,pastas,carteiras,porta-moedas ,ta­
baqueiras,estojoseartefactossemelhantes
(paraarmas,objectosdetoucador,instru­
mentosdemúsica,binóculos,ferramentas ,
jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,
etc.),decouronatural,artificialoureconsti­
tuído,defibravulcanizada ,defolhasde
matériasplásticasartificiais,decartãoou
detecidos:
A.Defolhasdematériasplásticasartifi­
ciais
10.0570 1000000800000 200000 4000000 42.02
(42.02-21,23 ,
25,31,35,41 ,
49,51,59,60,
91,99)CoreiadoSul
Hong-KongBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK80000
36800
194400
15200
47200
142400
7200
120000
12000
144800Artigosdeviagem(malas,maletas,chape­
leiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sa­
cosparacompras,bolsas,malasdeestudan­
tes,pastas,carteiras,porta-moedas ,taba­
queiras,estojoseartefactossemelhantes
(paraarmas,objectosdetoucador,instru­
mentosdemúsica,binóculos,ferramentas ,
jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,
etc.),decouronatural,artificialoureconsti­
tuído,defibravulcanizada ,defolhasde
matériasplásticasartificiais,decartãoou
detecido:31.12.86B.Deoutrasmatérias

(1 (2) 3 (4) 5) (6 7 (8) (9 (10)31.12.86
Brasil
China28000002240000 560000 10.0570
(cont.)42.02
(cont.)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK224000
103040
544320
42560
132160
398720
20160
336000
33600
405440
10.0580 39000003120000 780000 5500000 42.03(d)
(42.03-10,25 ,
27,28,51,59 )China
Hong-KongVestuárioeacessóriosdevestuário,decou­
ronatural,artificialoureconstituído :
A.Vestuário
B.Luvas:
II.Própriasparadesporto
III.Outros
C.Outrosacessóriosdevestuário312000
143520
758160
59280
184080
555360
28080
468000
46800
564720BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK
10.0590 China 30000002400000 600000 5000000JornalOficialdasComunidades Europeias42.03(*)(d)
(42.03-21)Vestuárioeacessóriosdevestuário,decou­
ronatural,artificialoureconstituído :
B.Luvas:
I.Deprotecção,paratodososofíciosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK240000
110400
583200
45600
141600
427200
21600
360000
36000
434400
10.0595 3500000 Pelesemcabelo,curtidasoucompletamen­
tepreparadas,reunidasemformademan­
tas,sacos,quadrados,cruzesousemelhan­
tes43.02exA
(43.02-ex11,
ex15,ex21,
ex22,ex24,
ex27,ex31,
ex35,ex50)
10.0600 2400000 43.03(♦)(b)
(43.03-40,60,
80)Pelesemcabelo,emobrasouconfecciona­
das:
B.OutrasN?L373/19(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição43.03exBdapautaaduaneiracomum(luvas),
(d)CoreiadoSul.
Hong-Kong .

N?L373/20(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7). (8) (9) (10)
10.0610 44.11(*)
(44.11-todosos
números)Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutras
matériasvegetais,mesmoaglomeradoscom
resinasnaturaisouartificiaisoucomoutros
aglutinantesorgânicosBrasil 40000003200000BNL320000
DK147200
D777600
GR60800
E188800
F569600
IRL28800
I480000
P48000
UK579200800000 6000000
10.0630 44.15(♦)
(44.15-todosos
números)Madeiraplacadaoucontraplacada ,mesmo
comaincorporaçãodeoutrasmatérias;ma­
deiramarchetadaouincrustadaBrasil
CoreiadoSul
Filipinas
Indonésia
Malásia
Singapura86000m384750m3BNL3730m3
DK5000m3
D6520m3
GR160m3
E1770m3
F250m3
IRL1710m3
I730m3
P130m3
UK64750m31250m386000m3
J
10.0640 44.23
(44.23-todosos
números)Obrasdecarpintariaparaedifíciosecons­
truções,compreendendo ospainéispara
soalhoseasconstruçõespré-fabricadas de
madeira'9500000
10.066064.01(*)(**)
(64.01-todosos
números)Calçadocomsolaexteriorepartesuperior
deborrachaoudematériaplásticaartificialCoreiadoSul
(***)
Hong-.Kong260000'208000BNL20800
DK9568
D50544
GR3952
E12272
F37024
IRL 1872
I31200
P3120
UK3764852000 1000000
10.067064.02(*)(**)
(64.02-21,29 ,
32,34,35,38,
40,41,43,45 ,
47,49,50,52,
54,56,58,59)Calçadocomsolaexteriordecouronatural,
artificialoureconstituído ;calçadocomsola
exteriordeborrachaoudematériaplástica
artificial,nãocompreendido non?64.01:
A.Calçadocomapartesuperiordecouro
naturalHong-Kong 27380002190400BNL219040
DK100758
D532267
GR41618
E129234
F389891
IRL19714
I328560
P.32856
UK396462547600 3600000JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86

31.12.86(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0670
(cont.)64.02(*)(**)
(cont.)Brasil
(***)
CoreiadoSul
(***)1250000 1000000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK100000
46000
243000
19000
59000
178000
9000
150000
15000
181000250000
10.068064.02(*)(**)
(d)
(64.02-60,61 ,
69,99)Calçadocomsolaexteriordecouronatural,
artificialoureconstituído ;calçadocomsola
exteriordeborrachaoudematériaplástica
artificial,nãocompreendido non?64.01:
B.OutrosHong-Kong
(***)500000400000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK40000
18400
97200
7600
23600
71200
3600
60000
6000
72400100000 2400000
>
10.069064.04(*)
(64.04-todosos
números)Calçadocomsolaexterior,deoutras
matérias(corda,cartão,tecido,feltro,tran­
ça,etc.)China 32850002628000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK262800
120888
638604
49932
155052
467784
23652
394200
39420
475668657000 3285000
10.0700 66.01
(66.01-todosos
números)Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas ,
compreendendo asbengalas-guarda-chuvas
eosguarda-sóis-toldos esemelhantesHong-Kong 1700000 1360000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK136000
62560
330480
25840
80240
242080
12240
204000
20400
246160340000 2100000
10.0710 69.08
(69.08-todosos
números)Outrosladrilhos,lajeselousasparapavi­
mentaçãoourevestimentoCoreiadoSul1314000 1051200BNL
DK
D
GR105120
48355
255442
19973262800 3650000JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/21
(d)CoreiadoSul.

1) (2) (3) 4) (5) 6 (') (8 (9 10N?L373/2210.0710
(cont.)69.08
(cont.)E
F
IRL
I
P
UK62021
187114
9461
157680
15768
190267
Tailândia 36500002920000 730000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK292000
134320
709560
55480
172280
519760
26280
438000
43800
328520
10.0720 CoreiadoSul550000440000 10000 600000 69.11(*)(**)
(69.11-todosos
números)Louçaeutensíliosdeusodomésticooude
toucador,deporcelanaBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK44000
20240
106920
8360
25960
78320
3960
66000
6600
79640JornalOficialdasComunidades Europeias10.0740 C.Emfaiançaoudebarrofino CoreiadoSul550000440000 110000 800000 69.12(*)(**)
(69.12-31,39)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK44000
20240
106920
8360
25960
78320
3960
66000
6600
79640
10.0750 5000000 69.13
(69.13-todosos
números)Estatuetas,objectosdefantasiaparaguar­
niçõesdeinteriores,ornamentação ouador­
nopessoal
10.0760 70.12
(70.12-10,20)Ampolasdevidropararecipientesisolado­
res365000
10.0770 3000000 70.13(*)
(70.13-todosos
números)Objectosdevidroparaserviçodemesa,co­
zinhaoutoucadoreparaescritório,orna­
mentaçãodeaposentosouusossemelhan­
tes,comexclusãodosartefactoscompreen­
didosnon?70.1931.12.86

31 .12.86•(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0785 70.14
(70.14-19,91 ,
95)Objectosdevidroparailuminaçãoousina­
lizaçãoedeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamento deapare­
lhosdeiluminaçãoeléctrica:
II.Outros(difusores,«plafoniers»,ta­
ças,copelas,quebra-luzes ,globos
tulipas,etc.).
B.OutrosRoménia
Hong-KongL400000 1120000BNL112000
DR51520
D272160
GR21280
E66080
F199360
IRL10080
I168000
P16800
UK202720280000 1450000
10.080071.16(d)
(71.16-todosos
números)Joalhariafalsaedefantasia
NCoreiadoSul30000002400000BNL240000
DK110400
D583200
GR45600
E141600
F427200
IRL21600
I360000
P36000
UK43440060000016000000
10.0810 73.10
(73.10-20,30,
45,49)Barrasdeferromaciooudeaço,laminadas
ouobtidasporextrusãoaquenteouforja­
das(compreendendo ofio-máquina);bar­
rasdeferromaciooudeaço,obtidasou
completamente acabadasafrio;barrasocas
deaçoparaperfuraçãodeminas:
B.Simplesmente forjadas
C.Simplesmente obtidasoucompletamen­
teacabadasafrio
D.Chapeadasoutrabalhadasasuperfície
(polidas,revestidas,etc.):
I.Simplesmente chapeadas :
b)Obtidasoucompletamente aca­
badasafrio
II.Outras1012000
10.0820 73.11
(73.11-20,31,
39,43,49)Perfisdeferromaciooudeaço,laminados
ouobtidosporextrusão,aquente,forjados
ouaindaobtidosoucompletamente acaba­
dosafrio;estacas-pranchas deferromacio
-oudeaço,mesmoperfuradasouformadas
porelementosreunidos:
A.Perfis:
II.Simplesmente forjados
III.Simplesmente obtidosoucomple­
tamenteacabadosafrioRoménia 302200241760BNL24176
DK11121
D58748
GR4594
E14263
F43034
IRL2176
I36264
P3626
UK4375860440 302200-JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L373/23
(d)Hong-Kong .

1 (2 3 (4) 5) 6 (7) (o) 9) 10)
10.0820
(cont.)73.11
(cont.)A.IV.Chapeadosoutrabalhadosàsuper­
fície(polidos,revestidos,etc.):
a)Simplesmente chapeados :
2.Obtidosoucompletamente
acabadosafrio
b)Outros
10.0830504800 73.12
(73.12-25,29;
30,40,59,61,
63,65,75,77 ,
81,85,87,88 ,
89,90)Arcodeferromaciooudeaço,laminadoa
quenteouafrio:
B.Simplesmente laminadoafrio:
II.Outros
C.Chapeado,revestidooutrabalhadoà
superfícieporqualqueroutraforma:
I.Prateado,douradoouplatinado
II.Esmaltado
III.Estanhado :
b)Outro
IV;Zincadooucombanhodechum­
bo:
V.Outro(cobreado,oxidadoartifi­
cialmente,lacado,niquelado 1,en­
vernizado,chapeado,«parkeriza­
do»,impresso,etc.):N?L373/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86a)Simplesmente chapeado :
2.Laminadoafrio
b)Outro
D.Trabalhadoporqualqueroutraforma
(perfurado,chanfrado,orlado,etc.)
10.0840 Roménia 1649000 1319200 329800 164900073.14
(73.14-todosos
números)Fiodeferromaciooudeaçorevestidoou
não,comexclusãodofioisoladoparausos
eléctricosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK131920
60683
320565
25069
77833
234818
11873
197880
19788
238775

(1 (2) 3 4 5) 6 7) 8) 9) (1031.12.86
10.0850 36610002928800 732200 3661000 73.15
(73.61-10,90)Brasil
CoreiadoSulAçosespeciaiseaçofinoaocarbono,nos
estadosaquesereferemosn?s73.06e
73.14,inclusive:
A.Açofinoaocarbono:BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK292880
134726
711698
55647
172799
521326
26359
439320
43932
530113I.Lingotes,biooms,billetes,brames
elargetes:
a)Forjados
II.Esboçosdeforja
V.Barras(compreendendo ofio-má­
quinaeasbarrasocasparaperfu­
raçãodeminas)eperfis:
a)Simplesmente forjados
c)Simplesmente obtidosou
completamente acabadosa
frio
d)Chapeadosoutrabalhadosà
superfície(polidos,revesti­
dos,etc.):
1.Simplesmente chapeados :
bb)Obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio
2.OutrosJornalOficialdasComunidades Europeias (73.64-50,75,
79,90)VI.Arco:'
b)Simplesmente laminadoafrio
c)Chapeado,revestidooutrata­
doàsuperfícieporqualquer
outraforma:
1.Simplesmente chapeado :
bb)Laminadoafrio
(73.65-83)2.Outro
VI.d)Trabalhadoporqualquerou­
traforma(perfuradochanfra­
do,orlado,etc.)
VII.Chapa:
d)Trabalhadaporqualquerou­
traforma:
2.Outra,comexclusãoda
chapatrabalhadaporla­
minagemN?L373/25

N?L373/26(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0850
(coní.)73.15
(cont.)
(73.66-40,81 ,
86,89)
(73.71-13,14,
19,93,94,99)A.VIII.Fio,revestidoounão,comexclu­
sãodofioisoladoparausos
eléctricos
B.Ligasdeaço(açosespeciais):
I.Lingotes,blooms,bilhetes,brames
elargetes:
a)Forjados
II.Esboçosdeforja
(73.73-13,14,
19,43,49,53,
54,55,59,74,
83,89)V.Barras(compreendendo ofiomá­
quinaeasbarrasocasparaperfu­
raçãodeminas)eperfis:
a)Simplesmente forjados
c)Simplesmente obtidosou
completamente acabadosa
frio
d)Chapeadosoutrabalhadosà
superfície(polidos,revesti­
dos,etc.):
1.Simplesmente chapeados :
bb)Obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio•
(73.74-51,52 ,
53,54,59)
(73.74-74,83,
89,90)2.Outros
VI.Arco:
b)Simplesmente laminadoafrio
c)Chapeados ,revestidooutra­
balhadoàsuperfícieporqual­
queroutraforma
1.Simplesmente laminadoa
frio
bb)Laminadoafrio
2.Outro
d)Trabalhadoporqualquerou­
traforma(perfurado,chanfra­
do,orlado,etc.)-
(73.75-93,99)
(73.76-13,14,
15,16,19)VII.Chapa:
b)Outrachapa:
4.Trabalhadoporqualquer
outraforma:
bb)Outra,comexclusão
dachapatrabalhada
porlaminagem
VIII.Fio,revestidoounão,comexclu­
sãodofioisoladoparausos
eléctricosJornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.086073.18(*)•
(73.18-todosos
números,salvo
02)Tubos(incluindoosesboços)deferroma­
ciooudeaço,comexclusãodosartefactos
don?73.19:
B.Outros6900000
10.0870 73.25
(73.25-11,21 ,
31,35,39,51,
55,59,98)Cabos,cordame,entrançados ,lingasearte­
factossemelhantes ,defiosdeferromacio
oudeaço,comexlusãodosartefactosisola­
dosparausoseléctricos:
B.OutrosCoreiadoSul1424000 1139200BNL113920
DK52402
D276825
GR21648
E67212
F202777
IRL10253
I170880
P17088
UK206195284800 1600000
10.0880 73.31
(73.31-todosos
números)Pregoseartefactossemelhantesterminados
emponta,ganchosonduladosebiselados,
pitões,escápulasepercevejos,deferrofun­
dido,deferromaciooudeaço,mesmocom
cabeçadeoutramatéria,comexclusãodo
cobreRoménia 1700000 1360000BNL136000
DK62560
D330480
GR25840
E80240
F242080
IRL12240
I204000
P20400
UK246160340000 1700000
10.0890 73.32
(73.32-67,69)Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,
parafusos,escápulas,pitõesroscados,rebi­
tes,chavetas,troços,pernoseartefactosse­
melhantes,deferrofundido,deferromacio
oudeaço;anilhas(incluindoasabertase
asdemola)deferromaciooudeaço;anil­
has(incluindoasabertaseasdemola)de
ferromaciooudeaço:
B.Roscados :
exII.Outros:
—parafusosparamadeiraHong-Kong
China985500788400BNL78840
DK36264
D191582
GR14980
E46516
F140335
IRL7096
I118260
P 11826
UK142701197100 1400000
10.0920 74.07
(74.07-todosos
números)Tubos(compreendendo osesboços)ebar­
rasocas,decobreBrasil 2200000 1760000BNL176000
DK80960
D427680
GR33440
E103840
F313280
IRL15840
I264000
P26400
UK318560440000 220000031.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/27

(1) 2) 3 4 (5) 6) 7 (o) 9) (10)
10.0925N?L373/28Barras,perfisefios,dasecçãocheia,de
alumínio .3000000 76.02(*)(**)
(76.02-todosos
números)
10.0930 China 2000000 1600000 82.03exB
(82.03-91)Tenazas,alicates,pinçasesimilares,mesmo
cortantes400000 2600000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK160000
73600
388800
30400
94400
284800
14400
240000
24000
289600
10.0940 China 91980007358400 1839600 9198000 82.04
(82.04-todosos
números)Outrasferramentaseaparalhosdeusoma­
nual,comexclusãodosartefactosincluídos
noutrasposiçõesdestecapítulo;bigornase
semelhantes,tornosdeapertar,maçaricos,
forjasportáteis,móscomarmação,anuais
oudepedalecortavidrosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK735840
338486
1788091
139810
434146
1309795
66226
1103760
110376
1331870JornalOficialdasComunidades Europeias
10.0950 350000280000 70000 1050000 82.09
(82.09-11,19,
50)CoreiadoSul Facasdelâminacortanteoudeserilha(in­
cluindoaspodoasdefechar),nãocom­
preendidasnon?82.06,erespectivaslâmi­
nas):
A.FacasBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK
BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK.28000
12880
68040
5320
16520
49840
2520
42000
4200
50680
80000
36800
194400
15200
47200
142400
7200
120000
12000
144800Hong-Kong 1000000800000 20000031.12.86

(1) (2 3 (4 (5) (6) 7 (8) (9) (10)31.12.8610.0970 Hong-Kong 1314000 1051200 262800 1900000 83.01
(83.01-todosos
números)Fechaduras(incluindoosfechosdesegu­
rançacomfechadura),ferrolhosecadeados
dechave,desegredooueléctricos,erespec­
tivaspartes,demetaiscomuns;chavespara
estesartefactos,demetaiscomuns105120
48352
255440
19976
62024
187112
9464
157680
15768
190264BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK
10.0980 Brasil
Singapura86000006880000 1720000 8600000 84.11
(84.11-03,09 ,
21,29,35,36 ,
37,43,45,51,
59,61,63,67 ,
69,71,73,75)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK688000
316480
1671840
130720
405920
1224640
61920
1032000
103200
1245280Bombas,motobombas eturbobombas dear
edevácuo;compressores ,motocompresso­
reseturbocompressores ,dearedeoutros
gases;generadoresdeêmboloslivres;venti­
ladoresesemelhantes :
A.Bombasecompressores :.
II.Outros:
a)Bombas(manuaisoudepedal)
paraencherpneumáticos earte­
factossemelhantes
b)Bombasecompressoresnãoes­
peeificados
10.0990 Brasil 2400000 1920000 480000 2400000 84.41
(84.41-12,13,
14)JornalOficialdasComunidades EuropeiasBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK192000
88320
466560
36480
113280
341760
17280
288000
28800
347520Máquinasdecostura(paratecidos,couro,
calçado,etc.),comprrendendo osrespecti­
vosmóveis;agulhasparamáquinasdecos­
tura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo
osrespectivosmóveis:
I.Máquinasdecostura,querealizem
apenasopontofixo(pesponto),cu­
jacabeçapesenomáximo16kg,
semmotor,ou17kg,commotor;
cabeçasdemáquinasdecostura,
querealizemapenasopontofixo
(pesponto),quepesemnomáximo
16kg,semmotor,ou17kg;com
motor
II.Outrasmáquinasdecosturaeou­
trascabeçasparamáquinasdecos­
tura
10.1010 CoreiadoSul1500000012000000 3000000.15000000 84.53
(84.53-20,31 ,
33,35,39,60,
70,81,85,89 ,
91,98)Maquinasautomáticasdetratamentodein­
formaçãoerespectivasunidades;leitores
magnéticosouópticos;máquinasderegis­
tarinformaçõesemsuporte,sobformaco­
dificadaemáquinasdetratamentodessas
informações ,nãoespecificadas nemcom­
preendidasnoutrasposições:
B.OutrasBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK1200000
552000
2916000
228000
708000
2136000
108000
1800000
180000
2172000N?L373/29

(1 (2) (3 4) (5 (6 (7 8) (9 (10)N?L373/30 10.1020 Singapura 2000000 1600000 400000 2000000 ex84.62(*)
(84.62-01)Rolamentosdeesferas,emqueomaiordiâ­
metroexteriornãoexceda30mmBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK160000
73600
388800
30400
94400
284800
14400
240000
24000
289600
10.1030 1500000 85.01
(85.01-09,10,
11,12,13,14,
15,17,18,21,
23,24,25,26,
28,31,33,34 ,
36,38,39,41 ,
42,44,46,47,
49,52,54,55,
56,57,58)Geradores ;motores;conversoresrotativos
ouestáticos(rectificadores ,etc.);transfor­
madores,bobinasdereactânciaedeauto­
-indução:
B.Outros:
I.Generadores ,motores(mesmocom
redutor,variadoroumultiplicaror
develocidade),conversoresrotati­
vos:
b)OutrosJornalOficialdasComunidades Europeiasro.040 Pilhaseléctricas 2800000 85.03
(85.03-todosos
números)
10.1045 Fornosdemicro-ondas 1500000 85.12EexII
(85.12-67)
10.1055 650000520000 130000 3500000 Aparelhosreceptoresdetelevisãoacores,
comtubodeimagemincorporado85.15
AIIIb)2
excc)
(85.15-46,47,
48,51)CoreiadoSul
(***)
Hong-Kong
(***)
Singapura
(***)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52000
23920
126360
9880
30680
92560
4680
78000
7800
9412031.12.86

(1 (2) 3) 4 5 6) (7) (o) (9 10)31.12.86
10.1060 650000520000 130000 4000000 CoreiadoSul
(***)
Hong-Kong
Singapura85.15
(85.15-12,13,
14,15,19,20,
22,23,25,31,
33,35,44,45,
52,53,55,57 ,
58,59,82,83,
85,86,88,99)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52000
23920
126360
9880
30680
92560
4680
78000
7800
94120Aparelhostransmissores ereceptoresdera­
diotelefonia eradiotelegrafia ;aparalhos
emissoresereceptoresderadiodifusão ete­
levisão(compreendendo osreceptorescom­
binadoscomumaparelhoderegistooude
reproduçãodesom)eaparelhosdetomadas
devistasparatelevisão;aparelhosderadio­
direcção,radiodetecção ,radio-sondagem e
radiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresde
radiotelefonia eradiotelegrafia ;apare­
lhosemissoresereceptoresderadiodi­
fusãoetelevisão(compreendendo osre­
ceptorescombinadoscomumaparelho
deregistooudereproduçãodesom)e
aparelhosdetomadadevistasparatele­
visão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocom­
binadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom:
exb)Outros,comexclusãodos
aparelhosreceptoresdetelevi­
sãoacores,comtubodeima­
gemincorporado
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outros:
c)NãoespecificadosJornalOficialdasComunidades Europeias
10.1070 36000002880000 720000 3600000 Condensadores eléctricos,fixos,variáveis
ouajustáveisCoreiadoSul
Singapura85.18
(85.18-todosos
números)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK288000
132480
699840
54720
169920
512640
25920
432000
43200
521280
10.1090 1450000 85.20
(85.20-11,15,
18,21,23,25 ,
29)Lâmpadasetuboseléctricos,deincan­
descênciaoudescarga(compreendendo os
deraiosultravioletas ouinfravermelhos );
lâmpadasdearcovoltaico:
A.Lâmpadasetubosdeincandescência
parailuminação :
II.OutrosN?L373/31

N°.L373/32(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.109485.21AexIII
(85.21-10,11,
12)Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos
(decátodoaquecido,decátodofriooude
fotocátodo,exceptoosdon?85.20),taisco­
molâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,
devaporoudegás(compreendendo ostu­
bosrectificadosdevapordemercúrio),tu­
boscatódicos,tuboseválvulas,paraapare­
lhosdetomadadevistasparatelevisão,
etc.;célulasfotoeléctricos ;cristaispie­
zoeléctricosmontados;díodos,transistores
edispositivossemelhantescomsemicondu­
tores;díodosemissoresdeluz;microestru­
turaselectrónicas ;
Tuboscatódicosparareceptoresdetelevi­
são;
—paratelevisãoacoresCoreiadoSul1600000 1280000BNL128000
DK58880
D311040
GR24320
E75520
F227840
IRL 11520
I192000
P19200
UK231680320000 1600000
10.109685.21AexIII
(85.21-14,15)
85.21AexV
(85.21-25)—paratelevisãoapretoebranco,cuja
diagonaldoécransejade:
—42cmoumenos
—maisde42cma52cm,inclusive
Tuboscatódicos,comexclusãodosdas
subposições AIIeAIII1000000
10.1100 85.21
(85.21-45)2300000
10.1110 85.21
(85.21-47,51 ,
53,54,57,59,
60,61,63,69,
72,73,75,79 ,
81,91,99)D.Díodos,transistoresedispositivosse­
melhantes,comsemicondutores ;díodos
emissoresdeluz;microestruturas
electrónicas
E.PartesepeçasseparadasHong-Kong
(***)
Singapura
^***^530000424000BNL42400
DK19504
D103032
GR8056
E25016
F75472
IRL3816
I63600
P6360
UK76744106000 3300000
10.112087.02AIb)
1aa)ebb)
(87.02-21,23)Veículosnovosdecilindradaaté3000cm3,
inclusiveCoreiadoSul6100000048800000BNL4880000
DK2244800
D11858400
GR927200
E2879200
F8686400
IRL439200
I7320000
P732000
UK88328001220000064000000
10.112587.02BIIa)
2exbb)
(87.02-86)Outrosveículosnovosparaotransportede
mercadorias4000000JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86

(1) (2) (3) (4 (5) (6) (7) (o) (9) 00
10.1130 CoreiadoSul32926002633600 658400 350000031.12.8690.03
(90.03-todosos
números)Armaçõesdeóculos,delorinhões,delune­
tasdecaboédeartefactossemelhantes e
respectivaspartesBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK263360
121146
639964
50039
155382
468781
23702
395040
39504
476682
10.1160 Relógioscomreguladorconstituídoporum
quartzopiezoeléctrico9500000 ex91.01(d)
(91.01-15,22 ,
24,26)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK280000
128800
680400
53200
165200
498400
25200
420000
42000
506800
10.170 Relógiosdeparede,demesaedespertado­
res290000 91.02
(91.02-todosos
números)
10.1180 1314000 105200 262800 300000091.04
(91.04-todosos
números)Hong-Kong
Í***\Relógios,despertadores eaparelhosderelo­
joariasemelhantes,commáquinasquenão
sejamdotipousadonosrelógiosdeuso
pessoalJornalOficialdasComunidades EuropeiasBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK105120
48355
255442
19973
62021
187114
9461
157680
15768
190267
10.1190450000091.07
(91.07-todosos
números)Maquinasdotipousadonosrelógiosde
usopessoal,acabadas
10.1200 Caixasderelógiosdon?91.01esuaspartesHong-Kong 1200000960000 240000 1200000 91.09
(91.09-todosos
números)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK96000
44160
233280
18240
56640
170880
8640
144000
14400
173760
10.121092.01AexI
(92.01-12)Pianosverticais,novos CoreiadoSul2200000 1760000BNL176000440.000 2200000
DK80960
D427680
GR33440N?L373/33(d)Hong-Kong .

N°.L373/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.1210
(cont.)92.01
(cont.)E103840
F313280
IRL15840
I264000
P26400
UK318560
10.1220 92.11
(92.11-10,20,
25,32,33,35 ,
37,41,48,51 ,
61,63,65,69 ,
73,77,79)"Gramofones ,máquinasdeditareoutros
aparelhosderegistooudereproduçãode
som,compreendendo osgira-discos,osgi­
ra-fitas,osgira-fios,comousemleitorde
som;aparelhosderegistooudereprodução
deimagensedesomparatelevisão:
A.Aparelhosderegistooudereprodução
desomCoreiadoSul
Hong-Kong70000005600000BNL560000
DK257600
D1360800
GR106400
E330400
F996800
IRL50400
I840000
P84000
UK1013600140000013500000
10.1230 92.11B
(92.11-81,85 ,
89,99)Aparelhosderegistooudereproduçãode
imagensedesom,paratelevisãoCoreiadoSul2200000 1760000BNL176000
DK80960
D427680
GR33440
E103840
F313280
IRL15840
I264000
P26400
UK318560440000 2200000
10.1240 92.12
(92.12-todosos
números)Suportesdesomparaosaparelhosdo
n?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,pre­
paradospararegistooujáregistados;matri­
zesemoldesgalvânicosparaofabricode
discosCoreiadoSul60000004800000BNL480000
DK220800
D1166400
GR91200
E283200
F854400
IRL43200
I-720000
P72000
UK8688001200000 6000000
10.126094.03(*)
(94.03-21,23 ,
25,27,33,35 ,
39,49,51,55 ,
57,61,63,65 ,
66,67,69,71,
82,91,95,99)Outrosmóveisesuaspartes:
B.Outros5500000

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.128096.01BexIII
(96.01-41,49
91,92,93,95 ,
96)Escovasepincéis,parapintar,retocar,en­
vernizareusossemelhantes ;escovase
pincéisdetoucador;escovas,incluindoes­
covasparavarrer,paralimpezadesuper­
fíciesouparausosdomésticos,compreen­
dendoasescovasparavestuárioeparasa­
patos;escovas,pincéisesemelhantes ,para
alimpezadeanimais:China
Hong-Kong800000640000BNL64000
DK29440
D155520
GR,12160
E37760
F113920
IRL5760
I96000
P9600
UK115840160000 1000000
Coreiado
Sul
(***)383250306600BNL30660
DK14104
D74504
GR5825
E18089
F54575
IRL2759
I45990
P4599
UK5549576650
10.130097.03(d)
(97.03-todosos
números)Outrosbrinquedos ;modelosreduzidospara
recreioCoreiadoSul112000008960000BNL896000
DK412160
D2177280
GR170240
E528640
F1594880
IRL80640
I1344000
P134400
UK1621760224000020000000
10.1320 97.05
(97.05-todosos
números)Artigosparadivertimentos efestas;marcas
decotilhãosurpresas;objectosparaenfeitar
árvoresdeNataleartefactossemelhantes
parafestasdeNatal(árvoresdeNatalartifi­
ciais,presépios,guarnecidosounão,figuras
eanimaisparapresépiosetc.)Hong-Kong 2000000 1600000BNL160000
DK ■73600
D388800
GR30400
E94400
F284800
IRL14400
I240000
P24000
UK289600400000 3000000
10.1325 97.07
(97.07-91,99)Anzóisecamaroeirosparaqualqueruso;
artefactosparaapescaàlinha;chamarizes,
espelhosparacalhandraseartigosdecaça
semelhantes :
B.Outros450000031.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/35 (d)Hong-Kong .

N?L373/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ANEXOII
Listadeprodutosorigináriosdepaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferências
pautaisgeneralizadas,emrelaçãoaosquaissãototalmentesuspensososdireitosdapautaaduaneiracomum(a)(b)(c)
N?deordem
CAPÍTULO 25
30.00K) 25.19AÓxidodemagnésio,comexclusãodocarbonatodemagnésionatural(magnesite)calcinado
30.0020 25.22Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedohidróxidodecálcio
30.0030 25.23Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclinkers,mesmocora­
dos
30.0040 25.31A,
CAPÍTULO 27Espatofluor
30.0050 27.03BAglomeradosdeturfa
30.0060 27.04Coque,semicoque,dehulha,delinhiteedeturfa,aglomeradosounão;carvãoderetorta:
A.Coqueesemicoquedehulha:
I.Destinadosaofabricodeeléctrodos
C.Outros
30.0070 27.07Óleoseoutrosprodutosprovenientesdadestilaçãodosalcatrõesdehulhaaaltatemperatura ;
produtos'análogos,naacepçãodanota2docapítulo27
30^0080 27.11Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos
i
30.0090 27.12 Vaselina
30.0100 27.13Parafina,cerasdepetróleooude'mineraisbetuminosos ,ozecerite,ceradelinhite,ceradeturfae
resíduosparafinicos(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados
30.0110 27.14Betumeecoque,depetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleoou.demineraisbetuminosos
30.0120 27.16
CAPÍTULO 28Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumedepetróleo,alca­
trãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomástiquesbetuminososecut-backs)
30.0130 ex28.01Halógenos(flúor,cloro,bromo)
30.0140 28.02Enxofresublimadoouprecipitado ;enxofrecoloidal
30.0150 28.03Carbono(designadamente negrosdecarbono)
30.0160 ex28.04Hidrogénio :gasesraros;outrosmetalóidos,comexclusãodosilício
30.0170 28.06Ácidoclorídrico;ácidoclorossulfúrico
30.0180 28.08Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
30.0190 28.09Ácidonítrico(azótico);ácidossulfonítricos
30.0200 28.10Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orte-oepiro-)
30.0210 28.12Ácidoeanidrido,bóricos
30.0220 28.13Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetalóides
(a)Osprodutosindustriaismanufacturados ousemiacabadosquebeneficiam,emregimededireitocomum,daisençãooudeumasuspensãotempo­
ráriatotaldodireitodapautaaduaneiracomumsóconstamdalistapromemoria;issovalenomeadamente paraosprodutospertencentesao
dominiodaaeronáuticacivil.Contudo,EspanhaePortugalaplicarão,seforcasodisso,astaxasdedireitosnosartigos178°.e3659doActode
Adesão.
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaRoménia.
(c)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomdoisasteriscos,origináriosdaChina.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/37
30.0230 28.14Cloretos,oxicloretoseoutrosderivadoshalogenadoseoxi-alogenados dosmetalóides
30.0240 28.15Sulfuretosmetalóidicos ,compreendendo otrissulfuretodefósforo
30.0250 ex28.17Hidróxidodepotássio(potassacáustica);peróxidosdesódioedepotássio,comexclusãodo
hidróxidodesódio(sodacáustica) '
30.0260 28.18Hidróxidoeperóxidodemagnésio;óxidos,hidróxidoseperóxidos,deestrôncioedebário
30.0270 28.19Óxidodezinco;peróxidodezinco
30.0280 28.20BCorindosartificiais v
30.0290 28.22Óxidosdemanganês
30.0300 28.23Óxidosehidróxidosdeferro(compreendendo asterrascorantesàbasedeóxidodeferronatural
quecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoemFe203)
30.0310 28.24Óxidosehidróxidosdecobalto;óxidosdecobaltocomerciais
30.0320 28.25Óxidosdetitânio
30.0330 28.27Óxidosdechumbo,compreendendo omínioeomineorange(*)
30.0340 ex28.28Hidrazinaehidroxilamina eseussaisinorgânicos ;outrasbases,óxidoshidróxidoseperóxidos,
metálicos,inorgânicos,comexclusãodosóxidosdeantimónio
30.0350 28.29Fluoretos,fiuossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais
30.0360 ex28.30Cloretos,oxicloretosehidrocloretos ,comexclusãodoscloretosdebárioedeamónio;brometos
eoxibrometos ;iodetoseoxiodetos
30.0370 28.31Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos,hipobromitos
30.0380 28.32Cloratosepercloratos ;bromatoseperbromatos ;iodatoseperiodatos
30.0390 28.35Sulfuretos,compreendendo ospolissulfuretos
30.0400 28.36Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgânicas;sulfoxila­
tos
30.0410 28.37Sulfitosehipossulfitos
30.0420 28.38ASulfatosealúmentes;persulfatos
30.0430 28.39 Nitritosenitratos
30.0440 28.40Fosfitos,hipofosfitosefosfatos
30.0450 ex28.42Carbonatosepercarbonatos ,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenha
carbamatodeamónio,comexclusãodoscarbonatosdesódioedebário
30.0460 28.43Cianetossimplesecomplexos
30.0470 28.44 Fulminatos ,cianatosetiocianatos
30.0480 28.45Silicatos,compreendendo ossilicatosdesódiooudepotássio,comercial
30.0490 28.46 *Boratoseperboratos
30.0500 ex28.47Saisdeácidosdeóxidosmetálicos(cromatos,permanganatos ,estanatosetc.),comexclusãodo
dicromatodesódio
30.0510 28.48Outrassaisepersaisdosácidosinorgânicos ,comexcepçãodasazidas
30.0520 28.49Metaispreciososnoestadocoloidal;amálgamasdemetaispreciosos;saiseoutroscompostos
inorgânicosouorgânicosdemetaispreciosos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão

N?L373/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
28.51
28.52
28.54
28.55
28.56
28.57
28.58Isótoposdeelementosquímicosnãoincluídosnon?28.50;seuscompostosinorgânicosouorgâ­
nicos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão:
B.Outros
Compostosinorgânicosouorgânicosdetório,deurânioempobrecidoemU235edosmetaisdas
terrasraras,deítrioedeescândio,mesmomisturadosentresi:
B.Outros
Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasólida
Fosforetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão
Carbonetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão(*)(a)
Hidretos,nitretos,azidas,silicetoseboretos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão
Outrascompostosinorgânicos(comprendendo aságuasdestiladas,decondutibilidade oude
igualgraudepreza);arlíquido(incluindooarlíquidodequeforameliminadososgasesraros);
arcomprimido ;amálgamasquenãosejamdemetaispreciosos30.0530
30.0540
30.0550
30.0560
30.0570
30.0580
30.0590
30.0600
30.0610
30.0620
30.0630CAPÍTULO 29
Hidrocarbonetos ,comexclusãodoestireno ex29.01
ex29.02
29.03
29.04Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos ,comexclusãodo1,2-Dicloroetano (dicloretodeeti­
leno)(e)
Derivadossulfonadosnitradosenitrosadosdoshidrocarbonetos (e)
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
A.Monoálcoois saturados :
II.Propano-l-ol(álcoolpropílico)epropan-2-ol(álcoolisopropíhco)
III.Butanoleseusisómeros:
a)2-metilpropan-2-ol (álcooltert-butilico)
exb)Butano-Nol(álcoolbutíliconormal)
IV.Pentanol(álcoolamílico)eseusisómeros
V.Outros
B.Monoálcoois nãosaturados
C.Poliálcoois :
exI.Dióis,trióisetetróis,comexclusãodoetilenoglicol
IV.Outrospoliálcoois
V.Derivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosadosdospoliálcoois
30.0640
30.0650
30.0660
30.0670
30.0680
30.069029.05
ex29.06
29.07
ex29.08
29.09
29.10Álcooiscíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados
Fenóisefenóis-álcoois ,comexclusãodahidroquinona (*)(a)
Derivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados,dosfenóisefenóis-álcoois
Éteres-óxidos ,éteres-óxidos-álcoois ,éteres-óxidos-fenóis ,éteres-óxidos-álcoois-fenóis ,peróxidos
deálcooiseperóxidosdeéteres,eseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados,
comexclusãododietilenoglicol
Epóxidos,epoxiálcoois,epoxifenóiseepoxiéteres(alfaoubeta);seusderivadoshalogenados,
sulfonados,nitradosenitrosados
Acetaisehemiacetais,mesmodefunçõesoxigenadassimplesoucomplexas,seusderivadoshalo­
genados,sulfonados,nitradosenitrosados
(a)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição28.56Cdapautaaduaneiracomum.
Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.06AIdapautaaduaneiracomum.
(e)Paraohexacloroetano (29.02AIIa)ex2),abasedereferênciamencionadanoartigo149éestabelecidaem1%.
Parao5-test-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (muscxileno),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/39
30.0700
30.0710
30.0720
30.0730
30.0740
30.0750
30.0760
30.0770
30.0780
30.0790
30.0800
30.0810
30.0820
30.0830
30.0840
30.0850
30.0860'
30.0870
30.0880
30.0890
30.0900
30.091029.11
29.12
ex29.13
ex29.14
ex29.15
ex29.16
29.19
29.21
ex29.22
ex29.23
ex29.24
ex29.25
29.26
29.27
29.28
29.29
29.30
29.31
29.33
29.34
ex29.35
29.37Aldeídos,aldeídos-álcoois ,aldeídos-éteres ,aldeídos-fenóis eoutrosaldeídosdefunçõesoxigena­
dassimplesoucomplexas;polímeroscíclicosdosaldeídos;paraformaldeído (*)(b)
Derivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosadosdosprodutosdon?29.11
Cetonas,cetonas-álcoois ,cetonas-fenóis ,cetonas-aldídos ,quinonas,quinonas-álcoois ,quino­
nas-fenóis,quinonas-aldeídos eoutrascetonasequinonasdefunçõesoxigenadas,simplesou
complexas,eseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexclusãodacân­
forasintética(*)(c) '
Ácidosmonocarboxílicos ,seusanidridos,halogenados,peróxidoseperácidos;seusderivados
halogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexcepçãodoácidoacéticoedoacetatode
etilo
Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos,peróxidoseperácidos;seusderivadoshalo­
genados,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexcepçãodoácidooxálico,seussaiseseuseste­
res(*)(f)
Ácidoscarboxílicosdefunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarboxílicosde
funçõesoxigenadas,simplesoucomplexas,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos,eperácidos;
seusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexclusãodoácidocítrico,do
ácidoláctico,seussaiseseusésteresedoácidoo-acetil-salicílico ,seussaiseseusésteres
Ésteresfosfóricoserespectivossais,compreendendo oslactofosfatoseseusderivadoshalogena­
dos,sulfonados,nitradosenitrosados
Outrosésteresdeácidosminerais(comexclusãodosésteresdosácidoshalogenados)erespecti­
vossaiseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados
Compostosdefunçãoamina,comexclusãodaisopropilamina eseussaisedosderivadoshaloge­
nados,sulfonados,nitrados,nitrosadosdastoluidinas(e)
Compostosaminadosdefunçõesoxigenadassimplesoucomplexas,comexclusãodoácidoglu­
támico(e)
Saisehidratodeamónioquaternários ,compreendendo aslecitiraseoutrosfosfo-aminolípidos ,
comexclusãodocloretodecolila
Compostosdefunçãocarboxiamida ecompostosdefunçãoamidadoácidocarbónico,comex­
clusãodoparacetamol(DCI)(e)
Compostosdefunçãoimidadosácidoscarboxílicos (compreendendo aimidaortos-sulfoben­
zóicaeseussais)oudefunçãoimina(compreendendo atrimetilenotrinitramina eahexametile­
notetramina)
Compostosdefunçãonitrilo(*)(a)(e)
Compostosdiazóicos,azóicosouazóxicos
Derivadosorgânicosdehidrazinaedehidroxilamina
Compostosdeoutrasfunçõesazotadas
Tiocornpuestos orgânicos
Compostosorgano-mercúricos
Outroscompostosorgano-minerais
Compostosheterocíclicos ,compreendendo osácidosnucleicos,comexclusãodafurazolidona
(DCI),damelamina,dacumarina,dasmetilocumarinas ,dasetilocumarinas
Sultonasesultamas
(a)Oasteriscosódizrespeitoaoacrilonitrilo .
(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.11EexIdapautaaduaneiracomum(vanilina)(4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído ).
(c)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.13Aexdapautaaduaneiracomum(acetona).
(e)Paraoacidoláurico(subposição29.14exXI),abasedereferênciareferidanoartigo14°éestabelecidaem1%.Paraosderivadoshalogenados ,
sulfonados,nitrados,nitrosadosdeanilinaeseussais(29.22DexI),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.
Paraaetanolamina ,dietanolamina ,trietanolamina eseussais(subposição29.23AIeexII),abasedereferênciaèestabelecidaem1%.
ParaoD-p-hidróxi-fenil-glicina (29.23exE),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.Paraasoutrasamidasciclicas(naftois)(29.25BIIIexb),
abasedereferênciaéestabelecida em1%. '
(f)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.15CIdapautaaduaneiracomum.

N?L373/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
30.0920 29.38Provitaminas evitaminas,naturaisoureproduzidasporsíntese(compreendendo osconcentrados
naturais),bemcomoosseusderivadosutilizadosprincipalmente comovitaminas,mesmomistu­
radosentresiouemquaisquersoluções(*)(b)
A.Provitaminas ,nãomisturadas,mesmoemsoluçãoaquosa
B.Vitaminas,nãomisturadas,mesmoemsoluçãoaquosa:
I.VitaminasA
II.VitaminasB2,B3,B6,B12eH(e)
III.VitaminasB9
C.Concentrados naturaisdevitaminas
I.Concentrado naturaisdevitaminasA+D
II.Outros
D.Misturas,mesmoemquaisquersoluções;soluçõesnãoaquosasdeprovitaminasoudevita­
minas
30.0930
30.0940
30.0950
30.0960
30.0970
30.098029.39
29.41
29.42
29.43
ex29.44
29.45Hormonas,naturaisoureproduzidasporsíntese;seusderivadosutilizadosprincipalmente como
hormonas;outrosesteróidesutilizadosprincipalmente comohormonas
Heterósidos ,naturaisoureproduzidosporsíntese,seussais,éteres,éstereseoutrosderivados
Alcalóidesvegetais,naturaisoureproduzidosporsíntese,seussais,éteres,éstereseoutrosderiva­
dos "
Açúcaresquimicamente puros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;étereseésteres
deaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn?s29.39,24.41e29.42
Antibióticos ,comexclusãpdocloranfenicol (DCI)edastetraciclinas(*)(a)
Outrascompostosorgânicos
30.0990CAPÍTULO 30
30.01Glândulaseoutrosórgãosparausosopoterápicos ,secos,mesmopulverizados ;extractosdeglân­
dulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções,parausosopoterápicos :outrassubstânciasani­
maispreparadasparafinsterapêuticosouprofilácticos ,nãoespecificadasnemcompreendidas
noutrasposições
30.1000
30.1010
30.1020
30.103030.02
30.03
ex30.04
30.05Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados ;vacinasmicrobianas ,toxinas,culturas
demicrorganismos (compreendendo osfermentos,mascom.exclusãodasleveduras)eoutros
produtossemelhantes
Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária
Pastas,gazes,tirasesuportesanálogos(taiscomopensos,esparadrapos esinapismos),impregna­
dosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticasouacondicionados paravendaaretalhocomdes­
tinoausosmedicinaisoucirúrgicos,exceptoosprodutosmencionadosnanota3dopresente
capítulo
Outrospreparadoseartigosfarmacêuticos
CAPÍTULO 31
31.02 30.1040 Adubos,mineraisouquímicos,azotados:
A.Nitratodesódionatural
C.Outros(*)(e)
30.1050
30.1060ex31.03
31.04BAdubosmineraisouquímicos,fosfatados,comexclusãodossuperfosfatos(*)(c)
Adubosmineraisouquímicos,potássicos,referidosnaalíneaBdanota3dopresentecapítulo
(a)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.44Adapautaaduaneiracomum(penicilinas).
(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.38BexII,dapautaaduaneiracomum(vitaminaB12).
(c)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição31.03Bdapautaaduaneiracomum.
(e)ParaasvitaminasB6eH(subposição29.38BexII)abasedereferênciareferidanoartigo14°.éestabelecidaem1%.Paraosoutrosadubos
mineraisouquímicosazotados(subposição31.02C)abaseéestabelecidae1%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/41
CAPITULO 32
30.1070 32.01Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostânicos),compreendendo otaninodenoz
degalhaemágua,respectivossais,éteres,estéreseoutrosderivados:
B.Outros
30.1080 32.03Produtostanantesorgânicossintéticoseprodutostanantesinorgânicos ;preparadostanantes,
contendoounãoprodutostanantesnaturais,preparadosenzimáticosparacurtimento(prepara­
dosenzimáticos ,pancreáticos ,bacterianos,etc.)
30.1090 32.04Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeirastintoriaisedeou­
trasespéciestintóreasvegetais,comexclusãodoanil)ematériascorantesdeorigemanimal
30.1100 32.05Matériascorantesorgânicassintéticas;produtosorgânicossintéticosdotipodosutilizadoscomo
«luminóforos»;produtosdostiposdesignados«agentesdebranqueamento óptico»fixáveissobre
fibra;anilnatural(e)
30.1110 32.06 Lacascorantes
30.1120 32.07Outrasmatériascorantes;produtosinorgânicosdotipodosutilizadoscomo«luminóforos »
30.1130 32.08Pigmentos,opacificantes ecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimentoslíquidose
preparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalteoudevidro;revestimentos ;
fritadevidroeoutrosvidrosempó,grânulos,lamelasouflocos(e)
30.1140 32.09Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadosparaacabamento
depelesecouros;outrastintas;pigmentostriturados,emóleodelinhaça,emwhitespirit,em
essênciadeterebentina,emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodosqueseutilizamno
fabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreparadasparatingirapresentadasemfor­
masouembalagensdevendaaretalho;soluçõesdefinidasdanota4dopresentecapítulo
30.1150 32.10Coresparapinturaartística,ensino,pinturadesinais,coresparamodificartonalidadesoupara
recreio,emtubos,potes,frascos,godéseformassemelhantes ,mesmoempastilhas;asmesmas
coresemsortidos,contendoounãopincéis,esfuminhos,godésououtrosacessórios
30.1160 32.11Secantespreparados
30.1170 32.12Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizadosempinturae
indutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
30.1180 32.13Tintaparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressãoeoutrastintasparaaplicaçõesseme­
lhantes
30.1190 CAPÍTULO33ÓLEOSESSENCIAIS ERESINÓIDES ;PRODUTOSDEPERFUMARIA OUDE'TOU­
CADORECOSMÉTICOS ;PREPARADOS
30.1200 CAPÍTULO34SABÕES;PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS,PREPARADOS PARA
LIXÍVIAS,PREPARADOS LUBRIFICANTES ,CERASARTIFICIAIS ,CERASPREPA­
RADAS,PRODUTOSPARACONSERVAÇÃO ELIMPEZA,VELASDEILUMINA­
ÇÃOEARTEFACTOS SEMELHANTES ,PASTASPARAMODELARE«CERAS
PARAAARTEDENTÁRIA »
CAPÍTULO 35
30.1205 35.02 Albuminas,albuminatos eoutrosderivadosdealbuminas
A.Albuminas :
II.Outras
b)Nãoespecificadas
30.1210 35.02BAlbuminatos eoutrosderivadosdasalbuminas
30.1220 ex35.03Colasdeossos,peles,nervos,tendõesesemelhantesecolasdepeixe;ictiocolasólida
30.1230 35.04Peptonaseoutrasmatériasproteicas(comexclusãodasenzimasdon?35.07)eseusderivados;pó
depeles,mesmotratadopelocrómio *
(e)Paraasmatériascorantesorgânicassintéticas(subposição32.05A),abasedereferênciareferidanoartigo14°éestabelecidaem1%.Paraos
borasilicatosdechumbo(subposição32.08exb),abaseéestabelecidaem1%.

N?L373/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
30.1240 35.06Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições;produtosdequalquer
naturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paravendaaretalhocomocolas,em
embalagensdepesolíquidoinferiorouiguala1kg
Enzimas;enzimaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições 30.1250 35.07
30.1260 CAPÍTULO36PÓLVORAS EEXPLOSIVOS ;ARTIGOSDEPIROTECNIA ;FÓSFOROS ;LIGAS
FOSFÓRICAS ;MATÉRIASINFLAMÁVEIS (*)(a)
30.1270 CAPITULO 37PRODUTOS PARAFOTOGRAFIA ECINEMATOGRAFIA
30.1280
30.1290
30.1300
30.1310
30.1320
30.1325
30.1330
30.1340CAPITULO 38
38.01Grafiteartificialegrafitecoloidal,exceptoemsuspensãooleosa
38.03Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,compreen­
dendoonegroanimalesgotado
38.05 Talloil(resinalíquida)
38.06 Linhossulfitos N
38.07Essênciadeterebintina ;essênciademadeiradepinheiroouessênciadepinheiro;'essênciaprove­
nientedofabricodapastadepapelpeloprocessodosulfatoeoutrossolventesterpénicosda
destilaçãooudeoutrostratamentosdamadeiradasconíferas;dipentanoembruto;essênciapro­
venientedofabricodapastadepapelpeloprocessodobissulfito;óleosdepinheiro
ex38.08Colofóniaseácidosresínicoseseusderivados,comexcepçãodasgomas-ésteres don?39.05;
essênciadocolofóniaeóleosdecolofónia,comexcepçãodascolofónias(incluindoosprodutos
designadospor«breusresinosos»),degema.
38.09Alcatrãovegetal;óleodealcatrãovegetal(comexclusãodossolventesediluentescompostos,do
n?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pezvegetaldequalquerespécie;pez
pararevestimentointeriordovasilhamedestinadoaoacondicionamento dacervejaecomposi­
çõessemelhantesconstituídasessencialmente porcolofóniaoupezvegetal;aglutinadorespara
núcleosdefundiçãoquetenhamporbaseprodutosresinososnaturais
38.11Desinfectantes ,insecticidas ,fungicidas,rodenticidas ,herbicidas,inibidoresdegerminação ,regu­
ladoresdecrescimentoparaplantaseprodutossemelhantes ,queseapresentemsobqualquer
formaouacondicionamento paravendaaretalho,ounoestadodepreparados,ouaindaemarte­
factos,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapelmata-moscas
38.12Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,do
couroesemelhantes
A.Aprestoseoutrospreparados
II.Outros
B.Mordentespreparados
38.13Composiçõesdecapantesparametais;fluxosparasoldareoutroscomposiçõesauxiliaresparaa
soldadurademetais;pastasepósparasoldar,constituídospormetaldeadiçãoeoutrosprodu­
tos;composiçõesparaenchimentoerevestimentodoseléctrodosevaretasdesoldar
38.14Preparadosantidetonantes ,inibidoresdeoxidação,aditivospeptizanteseparamelhoraravisco­
sidade,aditivosanticorrosivos eoutrosaditivos,preparadossemelhantes ,paraóleosminerais
38.15Composiçõesempregadascomoaceleradoresdevulcanização
38.16Meiosdeculturapreparadosparaodesenvolvimento demicrorganismos
38.17Composições ecargasparaaparelhosextintores;granadasebombasextintoras
38.18Solventesediluentescompostos,paravernizesouprodutossemelhantes
ex38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreen­
dendoosconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos
noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecificadosnemcompreendi­
dosnoutrasposições,comexclusãodoD-glucitol(sorbitol),comexclusãodoreferidonasubpo­
sição29.04CIII,edosalquilbenzenos oualquilnaftalenos ,emmisturas.30.1350
30.1360
30.1370
30.1380
30.1390
30.1400
30.1410
30.1420
(a)Oasteriscosódizrespeitoàposição36.06dapautaaduaneiracomum.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/43
CAPITULO 39
30.1430 39.01Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição,modificadosounão,polimerizadosou
não,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos,poliésteresalílicoseoutrospo­
liésteresnãosaturados,silicones,etc.),comexclusãodosalqueidoseoutrospoliésteres,sobuma
dasformasreferidasnanota3d)dopresentecapítulo..
30.1440 ex39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetilenos ,poliisobuti­
leno,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloeoutros
derivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasdacumarona-indeno ,
etc.),comexclusãodopolietilenoedopoliestirenoeseuscopolímerossobqualquerdasformas
referidasnanota3,alíneasa)eb),dopresentecapítuloedocloretodepolivinilo(*)(a)(e)
30.1450 ex39.03Celuloseregenerada,comexclusãodaceluloseregeneradareferidanoAnexoI;nitratos,acetatos
eoutrosésteresdacelulose,éteresdeceluloseeoutrosderivadosquímicosdacelulose,plastifica­
dosounão(celoidinaecolódios,celulóide,etc.)fibravulcanizada(*)
30.1460 39.04Matériasalbuminóidesendurecidas(caseínaendurecida,gelatinaendurecida,etc.)
30.1470 39.05Resinasnaturaismodificadasporfusão(gomasfundidas);resinasartificiaisobtidasporestenfi­
caçãoderesinasnaturaisoudeácidosresínicos(gomas-ésteres);derivadosquímicosdaborracha
' natural(borrachaclorada,cloroidratada ,ciclizada,oxidada,etc.)
30.1480 ex39.06Outrosaltospolímeros,resinasartificiaisematériasplásticasartificias,comexclusãodoácido
algínico,seussaiseseusésteresedeéparina;linoxina
30.1490 ex39.07Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive,comexclusãodossacos,sacolaseartigossi­
milares,depolietileno,edovestuárioeacessóriosdevestuário
CAPÍTULO40
30.1500 40.02Latéxdeborrachasintética,latéxdeborrachasintéticapré-vulcanizada ;borrachasintética;bor­
rachaartificialderivadadosóleosgordos
30.1510 40.03Borracharegenerada
30.1520 40.05Folhas,chapasetiras,deborrachanaturalousintética,nãovulcanizada,exceptoasfolhasfuma­
deseasfolhas-crepedosn?s40.01e40.02;grânulosdeborrachanaturalousintéticaqueconsti­
tuammisturasprontasparavulcanização ;misturas,designadaspor«misturasprincipais»(mélan­
gesmaîtres),constituídasporborrachanaturalousintética,nãovulcanizada,adicionada,antes
oudepoisdacoagulação,denegro-de-fumo (mesmocomóleosmineraisoudeanidridosilício
(mesmocomóleosminerais)independentemente daformaemqueseapresentem
30.1530 40.06Borracha(oulatéxdeborracha)naturalousintética,nãovulcanizada,emoutrasformasouesta­
dos(taiscomosoluçõesedispersões,tubos,varetaseperfis);artefactosdeborrachanaturalou
sintética,nãovulcanizada(taiscomofiostêxteisrevestidosouimpregnados ,discoserodelas)
30.1540 40.07Fiosecordas,deborrachavulcanizada ;mesmorevestidosdetêxteis;fiostêxteisimpregnadosou
revestidosdeborrachavulcanizada
30.1550 40.08Chapas,folhas,tiras,barraseperfis(compreendendo osperfisdesecçãocheiaecircular),debor­
rachavulcanizada ,nãoendurecida
30.1560 40.09Tubosdeborracha^vulcanizada,nãoendurecida
30.1570 40.10Correiastransportadoras ouparatransmissãodemovimento,deborrachavulcanizada
30.1580 40.12Artigosdehigienedéfarmácia(compreendendo aschupetas),deborrachavulcanizada,nãoen­
durecida,mesmocompartesdeborrachaendurecida
30.1590 40.13Vestuário,luvaseacessóriosdevestuário,deborrachavulcanizada,nãoendurecida,paraqual­
queruso
30.1600 40.14Outrasobrasdeborrachavulcanizada ,nãoendurecida
30.161040.15Borrachaendurecida(ebonite)emmassas,chapas,folhasoutiras,barras,perfisoutubos
(a)Oasteriscosódizrespeitoàssubposições39.02CIb),IVeVIIa)dapautaaduaneiracomum.
(e)Paraospolipropilenos (subposição39.02exIV),abasedereferênciareferidanoartigo14°.éestabelecidaem1%.

N?L373/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
30.1620 40.16Obrasdeborrachaendurecida(ebonite)
CAPÍTULO 41
30.1623 41.02Courosepelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)epelosdeequídeospreparados,comex­
cepçãodoscourosepelesdosn?s41.06e41.08
C.Outroscourosepeles,apenascurtidos:
—deoutrosbovinoseequídeos
30.1625 41.05 Pelespreparadasdeoutrosanimais,comexcepçãodascompreendidas nosn?s41.06e41.08
B.Outraspeles:
II.Nãoespecificadas
30.1630 41.06.Courosepeles,acamurçados
30.1640 41.08Courosepeles,envernizadosoumetalizados
30.1650 41.10Courosartificiaisoureconstituídos àbasedecouronãodesfibradooudefibrasdecouro,em
chapasouemfolhas,mesmoenroladas
CAPÍTULO 42
30.1660 42.01Artigosdeseleiroedecorreeiro,dequalquermatériaeparaqualqueranimal(selas,arreios,colei­
ras,tirantes,joelheiras,etc.)
30.1670 42.04Artefactosdecouronatural,artificialoureconstituído ,parausostécnicos
30.1680 42.05Obrasnãoespecificadas ,decouronatural,artificialoureconstituído
30.1690 42.06Obrasdetripa,depelículadececumderuminantes,debexigaoudetendões
CAPÍTULO 43
30.1700 43.02 Pelesemcabelo,curtidasoucompletamente preparadas,mesmoreunidasemformademantas,
sacos,quadrados,cruzesousemelhantes
30.1705 43.03 Pelesemcabelo,emobrasouconfeccionadas :
A.Artigosparausostécnicos
30.1710 «-43.04 Pelesemcabelo,artificiais,empeçaouconfeccionadas
CAPÍTULO44
30.1720 44.05Madeirasimplesmenteserradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,deespessurasuperior
a5mm:
B.Madeiradeconíferas,comumcomprimentoigualouinferiora125cmecomumaespessura
inferiora12,5mm
30.1730 44.07 Travessasdemadeiraparaviasférreas
30.1740 44.09Arcodemadeira:estacasfendidas;estacasaguçadas,nãoserradaslongitudinalmente ;madeira
emfasquias,lâminasoufitas;madeirapassadaafieira;madeiraparatrituraçãoemestilhasou
empartículas;cavacosdotipodosutilizadosnapreparaçãodevinagreouparaclarificaçãode
líquidos;madeirasimplesmente desbastadaouarredondada ,nãotorneada,nãorecurvadanem
trabalhadadequalqueroutromodo,parafabricodebengalas,guarda-chuvas ,cabosdeferramen­
tasesemelhantes •
30.1750 44.12 Lãdemadeira;farinhademadeira
30.1755 44.13Madeiraaplainada,chanfrada,emalhetada,commacho-fêmea esemelhantes(compreendendo
ostacosefrisosisoladosparasoalhos)
30.1760 44.14Madeirasimplesmenteserradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada,deespessura,igualou
inferiora5mm;folhasdeplacagememadeiraparacontraplacados ,comamesmaespessura
30.1770 44.16 Painéiscelulares,demadeira,mesmorecobertosdefolhasdemetaiscomuns
30.1780 44.17Painéis,pranchas,blocosesemelhantes ,demadeira«melhorada»
30.1790 44.18Painéis,pranchas,blocossemelhantes,demadeira«artificial»ou«reconstituída »,formadapor
cavacos,serradura,farinhademadeiraououtrosresíduoslenhosos,aglomeradoscomresinasna­
turaisouartificiaisoucomoutrosaglutinantesorgânicos(*)
30.1800 44.19Tirasecercadurasdemadeira,paramóveis,quadros,decoraçõesinteriores,instalaçõeseléctricas
esemelhantes

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/45
30.1810 44.20Moldurasdemadeiraparaquadros,espelhosesemelhantes
30.1820 44.21Caixotes,caixas,grades,barricaseembalagenssemelhantes ,demadeira,completos
30.1830 44.22 Barris,cubas,balseiros,dornas,selhas,eoutrosobrasdetanoeiroerespectivaspartes,compreen­
dendoasaduelas
30.1840 44.24Utensíliosparausosdomésticos,demadeira
30.1850 44.25Ferramentas ,armaçõesecabosdeferramentas ,deescovasedevassouras,demadeira;formas,
alargadeiraseesticadoresparacalçado,demadeira
30.1860 44.26Canelasebobinasparafiaçãoetecelagem,parafiodecosereartefactossemelhantes ,demadeira
torneada
30.1870 44.27Obrasdemarcenariamiúda(caixas,cofres,estojos,suportesdecanetas,cabides,candeeirose
outrosartefactosparailuminação,etc.),objectosdeornamentação edeadorno,demadeira;par­
tesdemadeiradestesartefactos
30.1880 44.28 Outrasobrasdemadeira
CAPÍTULO 45
30.1890 45.02Cortiçanatural,emcubos,placas,folhasoutiras,incluindooscubososquadradosparaofabrico
derolhas
30.1900 45.03Obrasdecortiçanatural
30.1910 45.04Cortiçaaglomerada,comousemaglutinante,erespectivasobras
CAPÍTULO46
30.1920 46.02Trançaseartefactossemelhantesdematériasparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidas
emtiras:matériasparaentrançartecidasempeçaouparalelizadas ,emformasplanas,compreen­
dendoasesteirasdaChina,oscapachosgrosseiroseoscaniçados;invólucrosparaempalhargar­
rafas
30.1926 46.03Obrasdecesteiro,obtidasdirectamentesobaformadeobjectosoufabricadascomosartefactos
don?46.02;obrasdelufa
30.1930 CAPÍTULO47MATÉRIAS-PRIMAS PARAOFABRICODEPAPEL
CAPÍTULO 48
30.1940 48.01Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas
30.1950 48.03Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,emrolosou
emfolhas
30.1960 48.04Papelecartãosimplesmente reunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevestidosnasuper­
fície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
30.1970 48.05Papelecartãosimplesmente canelados(mesmorecobertosporcolagem),encrespados ,preguea­
dos,gofrados,estampadosouperfurados,emrolosouemfolhas
30.1980 48.07Papelecartão,engomados(couchés),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfície(designada­
mentemarmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo49),emrolosouemfolhas
30.1990 48.08Blocosechapasfiltrantes,depastadepapel
30.2000 48.10 Papelparacigarroscortadonasdimensõespróprias,mesmoemlivrosouemtubos
30.2010 48.11Papelparaforrarcasas,licrustaepapelparavitrais
30.2020 48.12Coberturasparasoalhoscomsuportedepapeloucartão,comousemcamadadepastade
linóleo,mesmocortadas

N?L373/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
30.2030 48.13 Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador,cortadosnasdimensõespróprias,mesmoacon­
dicionadosemcaixas(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhante)
30.2040 48.14Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas-postais ,bilhetes-pos­
taisnãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacosesemelhantes ,depapeloucar­
tão,contendoumsortidodeartigosparacorrespondência
30.2050 48.15Papelecartãonãoespecificados ,cortados,paradeterminadosusos
30.2060 48.16Caixas,sacoseoutrasembalagensdepapeloucartão;cartonagenseartefactossemelhantes ,para
usodeescritórioseestabelecimentos
30.2070 48.18 Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,derecibosesemelhantes),blocospara
apontamentos ,agendas,pastas(dossiers),classificadores ,capasparaencadernação (paramonta­
gemdefolhasmóveisououtras)eoutrosartigosescolares,deescritóriooupapelaria,depapelou
decartão;álbunsparaamostraseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
30.2080 48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapelou-cartão,impressasounão,comousemilustrações,
mesmogomadas
30.2090 48.20Carretéis,bobinas,canelaseSuportessemelhantes ,depastadepapel,papeloucartão,mesmo
perfuradoseendurecidos
30.2100 48.21Outrasobrasdepastadepapel,depapel,decartãooudepastadecelulose
30.2110 CAPÍTULO 49ARTIGOSDELIVRARIAEPRODUTOS DEARTESGRÁFICAS
CAPÍTULO 64
30.2120 64.03Calçadodemadeiraoucomsolaexteriordemadeiraoudecortiça
30.2130 64.05Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhaseoutrosreforçosinteriores)dequalquermatéria,
exceptodemetal(*)
30.2140 64.06 Polainas,grêvas,caneleiraseartigossimilaresesuaspartes
30.2150 CAPÍTULO 65CHAPÉUSEARTEFACTOS DEUSOSEMELHANTE ERESPECTIVAS PARTES
CAPÍTULO 66
30.2160 66.02Bengalas(compreendendo asdealpinistaseasbengalas-assentos ),chicotes,pingalinseseme­
lhantes
30.2170 66.03Partes,guarniçõeseacessóriosparaosartefactosdosn?s66.01e66.02
30.2180 CAPÍTULO67PENASEPENUGEMPREPARADAS ERESPECTIVAS OBRAS;FLORESARTIFI­
CIAIS;OBRASDECABELO(e)
30.2190 CAPÍTULO68OBRASDEPEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICAEMATÉRIASANÁLO­
GAS
CAPÍTULO 69
30.2200 69.01Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçascalorífugas,defarinhassiliciosasfósseisedeoutrasterras
siliciosasanálogas(kieselgur,tripolite,diatomite,etc.)
30.2210 69.02Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução,refractários
30.2220 69.03Outrosprodutosrefractários(retortas,cadinhos,muflas,bocais,tampões,suportes,copelas,tu­
bos,mangas,varetas,etc.)
30.2230 69.04Tijolosparaconstrução(compreendendo astijoleiras,ostapa-vigaseprodutossemelhantes)
(e)Paraosprodutosdaposição67.04,abasedereferênciareferidanoartigo14°éestabelecidaem1%.

N:L373/47 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
30.2240 69.05Telhas,ornamentosarquitectónicos (cornijas,frios,etc.)eoutrosprodutoscerâmicos,paracons­
trução(remates,capelosparachaminés,etc.)
30.2250 69.06Tubos,manilhaseoutraspeçasparacanalizaçãoeusossemelhantes
30.2260 69.07Ladrilhos,lajeselousasparapavimentação ourevestimento ,nãovidradosnemesmaltados
30.2270 69.09Aparelhoseartefactosparausosquímicoseparaoutrosusostécnicos;alguidares,gamelaseou­
trosrecipientessimilaresparausosrurais;bilhaseoutrasvasilhasprópriasparatransporteou
embalagem
30.2280 69.10Piaslavatórios,bidés,sanitas,banheiraseoutrosartefactosfixossemelhantesparausossanitá­
riosouhigiénicos
30.2290 69.12Louçaeutensíliosdeusodomésticooudetoucador,deoutrasmatériascerâmicas :
A.Debarrocomum
B.Degrés(d)
D.Deoutrasmatériascerâmicas
30.2300 69.14 Outrasobrasdematériascerâmicas
CAPÍTULO 70
30.2310 70.01BVidroemblocoeformassemelhantes(comexclusãodovidrodeóptica)
30.2320 70.03Vidroembarras,varetas,bolasoutubos,nãotrabalhado(comexclusãodovidrodeóptica)
30.2330 70.04Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocomarmaduraouob­
tidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho
30.2340 70.05Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobitdoporsobreposi­
çãodechapasduranteofabrico)(*)
30.2350 70.06Vidrovazado.oulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectangulares (mesmo
comarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico)simplesmentedesbasta­
dasoupolidas,numaounasduasfaces
30.2360 70.07Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadasoupolidas)de
formanãoquadradanemrectangular,ouaindarecurvadooutrabalhadoporqualqueroutra
forma(biselado,gravado,etc.);vidrosisolantesdeparedesmúltiplas;vitraisconstituídospor
reuniãodevidros
30.2370 70.08Vidrodesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontracoladas ,mesmo
trabalhado
30.2380 70.09Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
30.2390 70.10Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidos eoutrosrecipientessemelhantesde
vidro,própriosparatransporteouembalagem ;rolhas,tampaseoutrosdispositivosdeusoseme­
lhante,devidro
30.2400 70.11Ampolaseartefactostubularesdevidro,abertosnãoacabados,semaplicações,paralâmpadas,
tuboseválvulas,eléctricosesemelhantes
30.2420 70.14Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamentodeaparelhosdeiluminaçãoeléctrica:
I.Vidroscomfacetas,plaquetas,bolas,amêndoas,florões,pingenteseoutraspeçasanálo­
gasparaguarnecerlustres
30.2430 70.15Vidrosdesuperfíciecurva,própriosparaóculossemgraduação,relojoariaeusossemelhantes,
compreendendo asesferasocaseossegmentos
(d)OsprodutosorigináriosdaCoreiadoSulsãoexcluídosdobeneficiodaspreferências .

N?L373/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
J0.2440
*0.2450
J0.2460
J0.247070.16
70.17
70.18
70.19Ladrilhos,tijolos,telhaseoutrosartefactosdevidrovazadooumoldado,mesmocomarmadura,
paraconstrução ;vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas
Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmograduadosouaferidos;ampolas
parasoroseartefactossemelhantes
Vidrodeópticaeelementosdevidrodeópticanãotrabalhadosopticamente ,compreendendo os
esboçosdelentesparaóculos
Contasdevidro,imitaçõesdepérolasedegemas,eartigossimilares,devidro;cubos,dados,
plaquetasefragmentos(mesmosobresuporte),paramosaicoseornamentações semelhantes ,de
vidro;olhosartificiaisdevidro,compreendendo osolhosparabrinquedos,mascomexclusão
dosdeprótese;vidrilhoseartefactossemelhantes :objectosdefantasiatrabalhadosamaçarico
(vidrofiado)
70.20
70.21Fibradevidro,incluindoalãdevidro,erespectivasobras
Obrasdevidronãoespecificadas30.2480
30.2490
CAPÍTULO 71
71.02 30.2510
30.2520
30.2530
30.2540
30.2550
30.2560
30.2570
30.2580
30.2590
30.2600
30.2610
30.2620Gemasembruto,lapidadasoudeoutromodotrabalhadas,nãoengastadasnemmontadas,
mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte,masnãoescolhidas
Piedrassintéticasoureconstituidas ,embruto,lapidadas,oudeoutromodotrabalhadas,nãoen­
gastadasnemmontadas,mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte,masnãoescolhidas
Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaouplatinada),semitrabalhadas
Metaischapeadosdeprata,embrutoousemitrabalhados
Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatinado),semitrabalhado
Metaiscomunsouprata,chapeadosaouro,embrutoousemitrabalhados
Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivasligas,semitrabalhados
Metais,comunsoupreciosos,chapeadosdeplatinaoudemetaisdaminadaplatina,embruto
ousemitrabalhados
Artefactosdejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispre­
ciosos(e)
Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapeadosdemetais
preciosos
Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos
Obrasdepérolasnaturais,degemasedepedrassintéticasoureconstituídas71.03
ex71.05
71.06
ex71.07
71.08
ex71.09
71.10
71.12
71.13
71.14
71.15
CAPÍTULO 73
30.2630
30.2640
30.265073.04
73.05A
73.07Grenalhadeferrofundido,deferromaciooudeaçomesmotrituradaoucalibrada
Pódeferromaciooudeaço
Ferromacioeaçoemblooms,bilhetes,brameselargets;ferromacioeaço,simplesmente desbas­
tadosàforjaoupormartelagem(esboçosdeforja):
A.Bloomsebilhetes:
II.Forjados
B.Brameselargets:
II.Forjados
C.Esboçosdeforja
(e)Paraosprodutosdasubposição71.12A,abasedereferênciarefendanoartigo14°éestabelecidaem1%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/49
30.2660 73.13Chapadeferromaciooudeaço,laminadaaquenteouafrio:
B.Outrachapa:
IV.Chapeada,revestidaoutratadaàsuperfícieporqualqueroutraforma:
a)Prateada,dourada,platinadaouesmaltada
V.Trabalhadaporqualqueroutraforma:
a)Simplesmentecortadaemformadiferentedaquadradaourectangular :
1.Prateada,dourada,platinadaouesmaltada
b)Outra,comexclusãodachapatrabalhadaporlaminagem
30.2670 73.16Elementosdeviasférreas,deferrofundido,deferromaciooudeaço;carris,contracarris,agul­
has,crócimas,cruzamentosemudançasdevias,alavancasparafazeragulhas,cremalheiras ,tra­
vessas,éclissesecalçosdetrilho,chapasdeassentamento ,chapasdeapertarechapas,barrase
outraspeçasespecialmente concebidasparafixar,juntaroumanteradistânciaentreoscarris:
A.Carris:
I.Condutoresdecorrente,comumapartedemetalnãoferroso
D.Éclissesecalçosdetrilho:
II.Outros
E.Outros
30.2680 73.17Tubosdeferrofundido(*)
30.2690 73.19Condutasforçadas,deaço,mesmocompeçasdereforço,dotipoutilizadoeminstalaçõeshi­
droeléctricas
30.2700 73.20Acessóriosparaligaçãodetubosdeferrofundido,deferromaciooudeaço(uniões,cotovelos,
juntas,mangas,flanges,etc.)(*)
30.2710 73.21Construçõeserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hangares,pontese
elementosdepontes,comportas,torrespilares,postes,colunas,armações,estruturasparatelha­
dos,caixilhosparaportasejanelas,portasdecorrer,balaustradas ,grades,etc.);chapas,arco,bar­
ras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,deferromaciooudeaço,preparadosparautilizaçãoem
construções
30.2720 73.22Reservatórios ,tonéis,cubaserecipientesanálogos,paraqualquerproduto(comexclusãodosga­
sescomprimidosouliquefeitos),deferrofundido,deferromaciooudeiço,decapacidadesupe­
riora3001,semdispositivosmecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimentointeriorouca­
lorífugo
30.2730 73.23Tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes ,dechapadeferromaciooudeaço,próprios
paratransporteouembalagem
30.2740 73.24Recipientesdeferromaciooudeaço,paragasescomprimidosouliquefeitos
30.2760 73.26Aramefarpadoeartefactossemelhantesbarbeladosounão,paravedações,defiooudearco,de
ferromaciooudeaço
30.2770 73.27Telasmetálicaseredes,defiodeferromaciooudeaço;chapasoutiras,estiradas,deferromacio
oudeaço
f
30.2780 73.29Correntes,cadeiaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço
30.2790 73.30Âncoras,fateixaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço
30.2800 ex73.32Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos,escápulas,pitõesroscados,rebites,chave­
tas,troços,pernoseartefactossemelhantes ,deferrofundido,deferromaciooudeaço;anilhas
(incluindoasabertaseasdemola)deferromaciooudeaço,comexclusãodosparafusospara
madeiradasubposição73.32exBII -
30.2810 73.33Agulhasdecosturamanual,agulhasparamalhaserendas,furadores,agulhetasparafazerpassar
cordõesoufitaseartefactossemelhantesparatrabalhosmanuaisdecostura,debordados,de
redeoudetapeçaria,deferromaciooudeaço
30.2820 73.34Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,onduladoresesemelhan­
tes,deferromaciooudeaço

N?L373/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
30.2830
30.2840
30.2850
30.2860
30.2865
30.2870
30.2875
30.2880
30.2890
30.2900
30.2910
30.2920
30.2930
30.2940
30.295073.35
73.36
73.37
73.38
.73.40
CAPÍTULO74
74.03
74.04
74.05
,74.06
74.08
74.10
74.11
74.15
74.16
74.17Molaséfolhasdemolas,deferromaciooudeaço
Caloríferos,fogõesdesalaedecozinha(compreendendo osquepossamserutilizadosacessoria­
mentenoaquecimentocentral),fogareiros,caldeirascomfornalha,aquecedoresdepratoseapa­
relhossemelhantesparaaquecimento,dotipodosdeusodoméstico,nãoeléctricos,bemcomoas
respectivaspartesepeçasseparadas,deferrofundido,deferromaciooudeaço
Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,paraaquecimentocentral,deaquecimentonão
eléctricoerespectivaspartesdeferrofundido,deferromaciooudeaço;geradoresedistribuido­
resdearquente(compreendendo osquepossamtambémfuncionarcomodistribuidoresdear
friooucondicionado),deaquecimentonãoeléctrico,quepossuamumventiladorouumfole
commotor,erespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço
Artigosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,deferrofundido,
deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvaseartefactos
semelhantes,paralimpeza,polimentoeusosanálogos,deferromaciooudeaço
Outrasobrasdeferrofundido,deferromaciooudeaço(b)
Barras,perfisefios,desecçãocheia,decobre(*)
Chapas,folhasetiras,decobre,deespessurasuperiora0,15mm(e)
Folhasetirasfinas,decobre(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,estampadasou
fixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos)atéaespessurade
0,15mm,inclusive,nãocompreendendo osuporte
Póepalhetas,decobre
Acessóriosdecobreparaligaçãodetubos(uniões,cotovelos,juntas,mangaseflanges,etc.)
Cabos,cordame,entrançadossemelhantes,defiosdecobre,comexclusãodosartefactosisolados
parausoseléctricos
Telasmetálicas(compreendendo astelascontínuasousemfim),redesdefiodecobre;chapasou
tiras,estiradasdecobre
Pregoseartefactossemelhantesterminadosemponta,escápulasepercevejos,decobreoudeca­
beçadecobreehastedeferromacioouaço;cavilhaseporcas(compreendendo osesboços),pa­
rafusos,escápulas ,epitões,roscados,rebites,chavetas,troçosepernoseartefactossemelhantes ;
anilhas(incluindoasabertaseasdemola)decobre
Molasdecobre
Fogõesefogareiros,incluindoosdecozinha,eaparelhosparaaquecimentodoméstico,não
eléctricos,esuaspartesepeçasseparadas,decobre
30.2960 74.18Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,decobre
30.2970 74.19 Outrasobrasdecobre
CAPÍTULO 75
30.2980 75.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,deníquel
30.2990 75.03Chapas,folhasetiras,dequalquerespessura,deníquel;póepalhetas,deníquel
30.3000 75.04Tubos(compreendendo osesboços),barçasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,deníquel
(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
30.3010 75.05Ânodosparaniquelagem,compreendendo osobtidosporelectrólise,embrutooutrabalhados
(a)Oasteriscodizrespeitoapenasaosprodutosquenãosejampartesdepaletasemgrade[verJOn°.L352de30.12.1985,p.50,pé-de-página(b)J.
(b)Paraaschapas,folhasetiras,decobre,deespessurasuperiora0,15mm(74.04),abasedereferênciamencionadanoartigo14°.éestabelecidaem
1%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L373/51
30.3020 75.06Outrasobrasdeníquel
CAPÍTULO76
30.3040
30.3050
30.3060
30.3070
30.3080
30.3090
30.3100
30.3110
30.312.0
30.3130
30.3140
30.315076.03
76.04
76.05
76.06
76.07
76.08
76.09
76.10
76.11
76.12
76.15
76.16Chapas,folhasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,20mm(*)(**)(e)
Folhasetirasfinas,dealumínio(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,estampadas
oufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),deespessurainfe­
riorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
Póepalhetas,dealumínio
Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio
Acessóriosdealumínio,deligaçãodetubos(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
Construçõeserespectivaspartes,dealumínio(hangares,ponteseelementosdepontes,torres,
pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balustradas,estruturasparate­
lhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,dealumínio,própriosparaconstru­
ções
Reservatórios ,tonéis,cubaserecipientesanálogos,paraqualquerproduto(comexclusãodega­
sescomprimidosouliquefeitos),dealumíniodecapacidadesuperiora3001,semdispositivos
mecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimentointerioroucalorífugo
Tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes,dealumínio,própriosparatransporteouem­
balagem,incluindoosdeformatabular,rígidosouflexíveis
Recipientesdealumínio,paragasescomprimidosouliquefeitos
Cabos,cordame,entrançadosesemelhantes ,defiodealumínio,comexclusãodosartefactosiso­
ladosparausoseléctricos
Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,dealumínio
Outrasobrasdealumínio
CAPÍTULO 77
77.02
77.04Barras,perfis,fios,chapasfolhas,tiras,aparascalibradas,póepalhetas,tubos(compreendendo
osrespectivosesboços)ebarrasocas,demagnésio;outrasobrasdemagnésio
Berílio(glucínio),embrutoouemobra
CAPÍTULO 7830.3160
30.3170
30.3180
30.3190
30.3200.
30.3210
30.322078.02
78.03
78.04
78.05
78.06Barras,perfisefios,desecçãocheia,dechumbo
Chapas,folhasetiras,dechumbo,pesandomaisde1,700kgporm2
Folhasetirasfinas,dechumbo(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,estampadas,
1fixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),pesandoaté1,700kg
porm2(nãocompreendendo osuporte);póepalhetas,dechumbo
Tubos(compreendendo osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,dechumbo
(uniões,tubosemSparasifões,juntas,mangas,flanges,etc.)
Outrasobrasdechumbo
(e)Paraaschapas,folhasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,20mm(76.03),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.

JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.86 N:L373/52
CAPÍTULO 79
79.02
79.03
79.04
79.06Barras,perfisefios,desecçãocheia,dezinco
Chapas,folhasetirasdezinco,dequalquerespessura,póepalhetas,dezinco:
A.Chapas,folhasetiras
Tubos(compreendendos osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,dezinco
(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
Outrasobrasdezinco
CAPÍTULO 80
80.02
80.03
80.04
80.05
80.06Barras,perfisefios,desecçãocheia,deestanho
Chapas,folhasetiras,deestanho,depesosuperiora1kgporm2
Folhasetirasfinas,deestanho(mesmoasgofradas,cortadas,perfuradas,revestidas,estampadas
oufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),pesandoaté1kg
porm2(nãocompreendendo osuporte);póepalhetas,deestanho
Tubos(compreendendo osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,deestanho
(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
Outrasobrasdeestanho30.3230
30.3240
30.3250
30.3260
30.3270
30.3280
30.3290
30.3300 '
30.3310
30.3320
30.3330'
30.3340
30.3350CAPÍTULO 81
81.01
81.02
81.03
81.04Tungsténio(volfrâmio),embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,folhaseti­
ras '
C.Outros
Molibdeno,embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,folhaseti­
ras
C.Outros
Tântalo,embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,folhaseti­
ras
C.Outros
Outrosmetaiscomuns,embrutoouemobras;cermets,embrutoouemobra:
A.Bismuto:
II.Emobra
B.Cádmio:
II.Emobra
C.Cobalto:■
II.Emobra
D.Crómio:
II.Emobra
E.Germânio :1
II.Emobra
F.Háfnio(céltio):
II.Emobra
G.Manganês :
II.Emobra
H.Nióbio(colômbio):
II.Emobra

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L373/53
30.3350
(continuação)81.04
(continuação)IJ.Antimónio :
II.Emobra'
K.Titânio:
II./Emobra
b)Outro
L.Vanádio:
II.Emobra
N.Tório:
II.Emobra
b)Outro(Euratonij
O.Zircónio:
II.Emobra
P.Rénio:
II.Emobra
Q.Gálio,índio,tálio:
II.Emobras
R.Cermets:
II.Emobra
CAPÍTULO 82
30.3360
30.3370
30.3380
30.3390
30.3400
30.3410
30.3420
30.3430
30.3440
30.3450
30.3460
30.347082.01
82.02
ex82.03
82.05
82.06
82.07
82.08
82.09
82.11
82.12
82.13
82.14Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas,ancinhosegadanhas;machados,
machadinhas ,podõeseferramentassimilares,degume;foicesefoicinhas,facasdecortarfeno
oupalhas,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuaisparaagricultura,jardinagem
esilvicultura
Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasde'serrareasfo­
lhassemdentesparaserração)
Chavesdeporcas;saca-bocados ,corta-tubos,corta-cavilhas esemelhantes,cisalhasparametais,
limasegrosas,manuais
Ferramentasintermutáveisparamáquinas-ferramentas eparaaparelhosdeusomanual,mecâni­
cosounão(decunhar,estampar,roscar,alisar,fresar,mandrilar,cortareentalhar,tornear,etc.),
compreendendo asfieirasdeestiragemdeextrusãodemetaiseasferramentasdestinadasaperfu­
rarterrenos
Facaselâminascortantesparamáquinaseaparelhosmecânicos
Lâminas,varetas,pontaseartefactossemelhantesparaferramentas,nãomontados,constituídos
porcarbonetosmetálicos(detungsténio,molibdeno,vanádio,etc.)aglomeradosporfritagem
Moinhosdecafé,máquinasdepicarcarne,passadoreseoutrosaparelhosmecânicosdeuso
domésticoempregadosparapreparar,acondicionar ,servir,etc.,alimentosebebidas,pesandoaté
10kg
Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocompreendidas no
n?82.06,erespectivaslâminas:
B.Lâminas
Navalhasdebarba,máquinasdebarbearerespectivaslâminas(compreendendo osesboçosem
tiras)
Tesourasemrespectivas ,lâminas
Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasdecortarocabelo
oudetosquiar,rachadores,cutelos,incluindoosdetalhoedecopa,efacasdecortarpapel);
utensíliosesortidosdemanicuro,pedicuroeanálogos(incluindoaslimasparaunhas)
Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeoumanteiga,pin­
çasparaaçúcareartefactossemelhantes(d)
(d)82.14A:CoreiadoSul.

JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.86 N°.L373/54
30.3480 82.15Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn?s82.09,82.13e82.14
CAPÍTULO 83
30.3490 83.02Guarnições,ferragenseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paramóveis,portas,escada­
rias,janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro,malas,cofreseoutrasdamesmanatureza;
pateras,cabides,suportes,mísulaseartefactossemelhantes,demetaiscomuns(incluindoosfe­
chosautomáticosparaportas)
30.3500 83.03Cofres-fortes,portasecompartimentos blindadosparacasas-fortes,cofresecaixasdesegurança
eartefactossemelhantes ,demetaiscomuns
30.3510 83.04Classificadores ,ficheiros,caixasparaclassificaçãoeselecçãodedocumentos,eoutromaterial
semelhantedeescritório,demetaiscomuns,comexclusãodosmóveisdeescritóriodon?94.03
30.3520 83.05Ferragensparaencadernaçãodefolhassoltaseparaclassificadores ,pinçasparadesenho,molas
parapapéis,cantosparacartas,atacheseclips,cavaleirosparafichas,guarniçõespararegistose
outrosobjectossemelhantesdeescritório,demetaiscomuns
30.3530 83.06Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores,demetaiscomuns;molduraspara
fotografias,gravurasesemelhantes ,demetaiscomuns;espelhosdemetaiscomuns
30.3540 83.07Aparelhosdeiluminação,candeeiroselustresdequalquerespécie,erespectivaspartesnão
eléctricas,demetaiscomuns
30.3550 83.08Tubosflexíveis,demetaiscomuns
30.3560 83.09Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,toldos,
artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecçãoouequipamento ;rebitestubularesoude
hastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas,demetaiscomuns
30.3570 83.11Sinos,sinetas,campainhas,guizosesemelhantes(nãoeléctricos)erespectivaspartes,demetais
comuns
30.3580 83.13Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados,chapasdeprotecçãoparabatoques,cápsulas
flexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas,selosdegarantiaeacessóriossemelhantesemprega­
dosnaembalagemdemercadorias ,demetaiscomuns
30.3590 83.14Chapasindicadoras,parasinalização,anunciadoraseanálogas,números,letraseindicaçõesdi­
versas,demetaiscomuns
30.3600 83.15Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas,eléctrodoseartefactossemelhantesdemetaiscomunsou
decarbonetosmetálicos,revestidos,interiorouexteriormente ,dedecapantesefundentes,para
soldaduraoudepósitodemetaloudecarbonetosmetálicos;fiosevaretasdepódemetaisco­
munsaglomerados ,parametalizaçãoporprojecção
CAPÍTULO 84
30.3610 84.01Geradoresdevapordeáguaoudevapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeáguasobreaquecida
30.3620 84.02Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdon?84.01(economizadores ,sobre-aquecedores ,acumulado­
resdevapor,aparelhosdelimpezaederecuperaçãodegases,etc.);condensadores paramáqui­
nasdevapor
30.3630 84.03Gasógeneosegeradoresdegásdeáguaoudegásdear,comousemdepuradores ;geradoresde
acetilenoporviahúmidaegeradoressemelhantes,comousemdepuradores
30.3640 "84.05Máquinasavapordeáguaouaoutrosvapores,mesmoquefaçamcorpocomasrespectivascal­
deiras
30.3650 84.06.Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos
30.3660 84.07Rodashidráulicas,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas
30.3670 84.08Outrosmotoresemáquinasmotoras
30.3680 84.09Cilindroscompressoresdepropulsãomecânica

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L373/55
30.3690
30.3700
30.3710
30.3720
30.3730
30.3740
30.3750
30.3760
30.3770
30.3780
30.3790
30.3800
30.3810
30.3820
30.3830
30.3840
30.3850
30.386084.10
ex84.11
84.12
84.13
84.14
84.15
84.16
84.17
84.18
84.19
84.20
84.21
84.22
84.23
84.24
84.25
84.26
84.27Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnãomecânicas
easbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;elevadoresdelíquidos(denoras
derosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.)
Bombas,motobombas eturbobombas.de aredevácuo;compressores ,motocompressores etur­
bocompressores ,dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;ventiladoresesemelhan­
tes,comexclusãodosprodutosconstantesdassubposiçõesAIIa)eAIIb)
Gruposparacondicionamento dearquecompreendam ,reunidosnumúnicocorpo,umaven­
toinhacommotoredispositivosprópriosparamodificaratemperaturaeahumidade
Queimadores ,paraalimentaçãodefornalhas,queempreguemcombustíveislíquidos(pulveriza­
dores),combustíveissólidospulverizadosougases;fornalhasautomáticas ,incluindoasrespecti­
vasantefornalhas ;grelhasmecânicas ;descarregadores mecânicosdecinzasedispositivosseme­
lhantes
Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodosfornoseléctricosdon?85.11
Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoououtro
Calandraselaminadores ,comexcepçãodoslaminadoresdemetaisedasmáquinasdelaminar
vidro;cilindrosparaestasmáquinas
Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamentodematériaspor
meiodeoperaçõesqueimpliquemmudançadetemperatura,taiscomoaquecimento ,cozedura,
torrefacção,destilação,rectificação,esterillização ,pasteurização ,estufagem,secagem,evapora­
ção,vaporização,condensação erefrigeração ,etc.,cqmexclusãodosaparelhosdeuso
doméstico;aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
Centrifugadores esecadorescentrífugos,aparelhosparafiltraroudepurarlíquidosougases
Máquinaseaparelhosparalimparousecargarrafaseoutrosrecipientes ;paraencher,fechar,eti­
quetaroucapsulargarrafas,caixassacoseoutrosrecipientes ;paraempacotarouacondicionar
mercadorias ;aparelhosparagaseificarbebidas;aparelhosparalavaralouça
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalançasparaverificação
daspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisdepesosnãosuperioresa
5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)destinadosaprojectar,pulverizaròudispersarlíquidos
oupós;extintoresdeincêndios,carregadosounão;pistolasaerográficaseaparelhossemelhan­
tes;máquinaseaparelhosdejactodeareia,devaporousemelhantes
Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargaedemovimentação (ascensores,guin­
chos,macacos,talhas,cadernais,guindaste,pontesrolantes,transportadores eteleféricos,etc.),
comexcepçãodasmáquinaseaparelhosdon?84.23
Máquinaseaparelhos,fixosoumóveis,paraaterro,desaterro,escavaçãoouperfuraçãodosolo
(pásmecânicas,niveladoresdeterra,máquinasescavadorasdequalquertipo,etc.);bate-estacas ;
aparelhospararemoçãodaneve,exceptooscarrosparaomesmofimdon?87.03
Máquinas,aparelhoseinstrumentos ,agrícolasehortícolas,destinadosàpreparaçãoetrabalho
dosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoseterrenosdesportivos
Máquinas,aparelhoseinstrumentosparacolheitaedebulhadeprodutosagrícolas;enfardadeiras
parapalhaeparaoutrasforragens,máquinasdecortarrelva;tararasemáquinassemelhantes
paralimpezadegrãos,calibradoresdeovos,defrutoseoutrosprodutosagrícolas,comexcepção
dasmáquinasparaaindústriademoagemdon?84.29
Máquinasparaordenhareoutrasmáquinaseaparelhosparaaindústriadoslacticínios
Prensas,esmagadores eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,cidraesemelhantes

JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86N?L373/56
30.3870
30.3880
30.3890
30.3900
30.3910
30.3920
30.3930
30.3940
30.3950
30.3960
30.3970
30.398084.28
84.29
84.30
84.31
84.32
84.33
84.34
84.35
84.36
84.37
84.38
84.39
84.40
84.41
84.42
84.43Outrasmáquinaseaparelhosparaaagricultura,horticultura,aviculturaeapiculturacompreen­
dendoosgerminadorescomdispositivosmecânicasoutérmicoseaschocadeirasecriadeiras
paraavicultura
Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotratamentodoscereais
elegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhoseinstrumentosdostiposusadosnala­
voura
Máquinaseaparelhos,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdopresente
capítulo,paraasindústriasdepanificação,pastelaria,bolachasebiscoitos,massasalimentícias,
confeitaria,doçaria,chocolates,açúcarecerveja,eparaapreparaçãodecarne,peixe,legumese
frutasparafinsalimentares
Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica(pastadepapel)eparaofabricoeaca­
bamentodepapelecartão
Máquinaseaparelhosparabrochuraeencadernação ,compreendendo asmáquinasdecoserfo­
lhas
Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhodapastadepapel,dopapeledocartão,compreen­
dendodoguilhotinasdequalquerespécie
Máquinasdefundiredecomporcaracteresdeimprensa;máquinas,aparelhosematerialpara
matrizes,estereotipiaesemelhantes ;cáracteresdeimprensa,matrizes,chapas,cilindroseoutros
órgãosimpressores;pedraslitográficas,chapasecilindrospreparadosparaasartesgráficas(lisos,
granidos,polidos,etc.)
Máquinaseaparelhosparaimpressãoeartesgráficas,marginadoras ,dobradoraseoutrosapare­
lhosauxiliaresdeimpressão
Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastêxteissintéticaseartificiais;
máquinaseaparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinasparafiaçãodetorçãode
matériastêxteis;máquinasparabobinar(compreendendo asencarretadeiras )edobarmatérias
têxteis
Tearesparatecidos,malha,tules,rendas,bordados,passamanarias erede;aparelhosemáquinas
preparatóriosparatecertecidos,malha,etc.(urdideiras,engomadeiras ,etc.)
Máquinaseaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasJacquardeoutras,quebra­
-tramas,quebra-teias,mecanismosparasubstituiçãodelançadeiras,etc.);peçasseparadase
acessóriosquesepossamreconhecercomoexclusivaouprincipalmentedestinadosàsmáquinas
eaparelhosdapresenteposiçãoedosn?s84.36e84.37(fusos,aletas,puadosparacardas,pentes,
fieiras,lançadeiras,liços,agulhas,platinas,ganchos,etc.)
Máquinaseaparelhosparaofabricoeacabamentodefeltroempeçaouqueapresenteconfigura­
çãoespecial,compreendendo asmáquinaseformasparaaindústriadechapelaria
Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoeacabamentode
fios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinasdelavararoupa,passara
ferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspararevestirtecidoseoutrossuportes
destinadosaofabricodeoleadoseoutrosartefactosparacobrirsoalhos;máquinasprópriaspara
estamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrarcasas,papeldeembrulhoeoleados(com­
preendendoaschàpasecilindrosgravadosparaestasmáquinas)
Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),compreendendo osrespectivasmóveis;
agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo osrespectivosmóveis:
III.Partesepeçasseparadas;móveisparamáquinasdecostura
B.Agulhasparamáquinasdecostura
Máquinaseaparelhosparapreparaçãoetrabalhodecourosepeleseparaofabricodecalçadoe
outrosobrasdecourooudepele,comexclusãodasmáquinasdecosturadon?84.41
Conversores ,colheresdefundição,lingoteirasemáquinasdevazar,paraacearia,fundiçãoeme­
talurgia30.3990
30.4000
30.4010
30.4020

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L373/57
30.4030,
30.4040
30.4050
30.4060
30.4070
30.4080
30.4090
30.4100
30.4110
30.4120
30.4130
30.4140
30.4150
30.4160
30.4170
30.4180
30.4190
30.4200
30.421084.44
84.45
84.46
84.47
84.48
84.49
84.50
84.51.
84.52
84.54
84.55
84.56
84.57
84.58
84.59
84.60
84.61
ex84.62
84.63Laminadores ,trensdelaminagemecilindrosparalaminadores
Máquinas-ferramentas paratrabalhármetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodascom­
preendidasnosn?s84.49e84.50
Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,produtoscerâmicos,betão,fibrocimentoematérias
mineraissemelhanteseparatrabalharvidroafrio,comexcepçãodasincluídasnon?84.49
Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadasnon?84.49,paratrabalharmadeira,cor­
tiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurassemelhantes
Peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-secomoexclusivaouprincipalmente desti­
nadosàsmáquinas-ferramentas dosn?s84.45e84.47,compreendendo osporta-peçaseporta-fer­
ramentas,asfieirasdedisparoautomático,osdispositivosdivisoreseoutrosdispositivosespe­
ciaisprópriosparaaplicaçãoemmáquinas-ferramentas ;porta-ferramentas destinadosaferra­
mentasemáquinas-ferramentas paraempregomanual,dequalquerespécie
Ferramentasemáquinas-ferramentas ,pneumáticasoucomummotorincorporadonãoeléctrico,
paraempregomanual
Máquinaseaparelhosagás,parasoldadura,corteoutêmperasuperficial
Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização;máquinasdeautenticarcheques
Máquinasdecalcular;máquinasdeescreverparacontabilidade ,caixasregistadoras,máquinas
defranquear,paraemitirbilhetesesemelhantes,comdispositivodetotalização
Outrasmaquinaseaparelhos,deescritório(duplicadoreshectográficosoudestencil,máquinas
deimprimirendereços,máquinasdeseparar,contareempacotarmoedaseaparelhosdeafiar
lápis,deperfurar,deagrafar,etc.)
Peçasseparadaseacessórios(exceptocaixas,resguardosesemelhantes)quesepossamreconhe­
cercomoexclusivaouprincipalmente destinadosamáquinaseaparelhosdosn?s84.51a84.54,
inclusive
Máquinaseaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,pedras,
minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaou
moldarcombustíveismineraissólidos,pastascerâmicas,cimento,gessoeoutrasmatériasmine­
raisempóouempasta;máquinasparafazermoldesdeareiaparafundição
Máquinaseaparelhosparaofabricoeotrabalhoaquentedovidroedasobrasdevidro;máqui­
nasparamontagemdelâmpadas,tuboseválvulas,eléctricos,electrónicosesemelhantes
Aparelhosautomáticosdevendacujofuncionamento nãodependanemdadestrezanemdo
acaso,taiscomodistribuidoresautomáticosdeselos,cigarros,chocolates,comestíveis,etc.
Máquinas,aparelhos ,einstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posiçõesdopresentecapítulo
Caixasdefundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras),dostiposutilizadospara
metais,carbonetosmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,betão,cimento,etc.),
borrachaematériasplásticasartificiais
Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes (incluindoasválvulasreguladorasde
pressãoeasválvulastermostáticas)paracanalizações ,caldeiras,reservatórios,tinaserecipientes
análogos
Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma),comex­
clusãodosrolamentosdeesferasemqueomaiordiâmetroexteriornãoexceda30mm(*)
Veiosdetransmissão ,manivelas,cambotas,chumaceirasebronzes,engrenagenserodasdefric­
ção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteseroldanas(incluindoasrol­
danasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos flexíveis,
etc.)ejuntasdearticulação(deCardan,deOldham,etc.)

N?L373/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
84.64
84.65Juntasmetaloplásticas ;jogosousortidosdejuntasdecomposiçõesdiferentes,paramáquinas,
veículosetubagens,apresentadosembolsas,sobrescritosouembalagensanálogas
Partesepeçasseparadasdemáquinas,aparelhosouinstrumentosmecânicos,nãoespecificadas
nemcompreendiddas noutrasposiçõesdopresentecapítulo,quenãoapresentemligaçõeseléctri­
cas,partesisoladaselectricamente ,bobinagens,contactoseoutrascaracterísticas eléctricas
CAPÍTULO 85
85.01Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transformadores ,bo­
binasdereactânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicador develocidade),con­
versoresrotativos :
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala18W
II.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.);bobinasdereactânciae
auto-indução (e)
C.Partesepeçasseparadas30.4220
30.4230
30.4240
30.4250
30.4260
30.4270
30.4280
30.4290
30.4300
30.4310
30.4320
30.4330
30.4340
30.4350
30.436085.02
85.04
85.05
85.06
85.07
85.08
85.09
85.10
85.11
ex85.12
85.13
85.14Electroímanes ;imanespermanentes ,magnetizados ounão;pratos,mandriseoutrosdispositivos
magnéticosouelectromagnéticos semelhantes ,defixação;acoplamentos ,embraiagens ,variado­
resdevelocidadeefreioselectromagnéticos ;cabeçaselectromagnéticas paraguindastes
Acumuladores eléctricos
Ferramentasemáquinas-ferramentas ,electromecânicas ,deempregomanual,commotorincorpo­
rado
Aparelhoselectromecânicos deusodoméstico,commotorincorporado
Máquinasdebarbear,decortarocabeloedetosquiar,eléctricas,commotorincorporado
Aparelhosedispositivoseléctricosearranque,paramotoresdeexplosãooudecombustãoin­
terna(magnetos,dínamos-magnetos ,bobinasdeignição,velasdeigniçãoedeaquecimento ,mo­
toresdearranque,etc.),geradores(dínamosealternadores)econjuntores-disjuntores quese
empreguemcomestesmotores
Aparelhoseléctricosdeiluminaçãoedesinalização,limpa-vidros ,dispositivoscontraageadae
contraonevoeiro,eléctricos,paravelocípedeseautomóveis
Laternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,electromagnéticas ,
etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09(d)
Fornoseléctricos,industriaisoudelaboratório,compreendendo asaparelhosparatratamento
térmicodematériasporinduçãoouporperdasdieléctricas ;máquinaseaparelhoseléctricosou
deraioslaser,desoldarducortar
Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctricosparaaqueci­
mentodegaseseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos páraoarranjodocabelo(secado­
resdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosdeengomar;
aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;resistênciasparaaquecimento ,comexcepçãodas
incluídasnon?85.24,comexclusãodosfornosdemicro-ondas
Aparelhoseléctricos,telefónicosetelegráficos,comfios,compreendendo osaparelhosdeteleco­
municaçãoporcorrentedesuporte
Microfoneserespectivossuportes;alto-falanteseamplificadores eléctricosdebaixafrequência
(d)85.10B:HongKong.
(e)Paraoutrosconversoresestáticos(85.01BexII),abasedereferênciamencionadanoartigo14°.éestabelecidaem1%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias NtL373/59
85.15Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhosemissorese
receptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomumapa­
relhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadasdevistasparatelevisão;apa­
relhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radiosondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhosemissores
ereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão:
I.Aparelhosemissores
II.Aparelhosemissores-receptores
IV.Aparelhosdetomadadevistasparatelevisão(e)
B.Outrosaparelhos:
II.Nãoespecificados
C.Partesepeçasseparadas:
II.Outras:
a)Móveisecaixas
b)Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetromáximonãoexceda
25mm30.4370
30.4380
30.4390
30.4395
30.4400
30.4410
30.4420
30.4430
30.444085.16
85.17
85.19
85.20
85.21Aparelhoseléctricosdesinalização(exceptoosdestinadosatransmitirmensagens),desegurança,
verificaçãoecomando,paraviasférreaseoutrasviasdecomunicação ,compreendendo portose
aeródromos
Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(campainhas,sereias,quadrosindicadores
eaparelhosavisadoresparaprotecçãocontrarouboeincêncio,etc.),comexcepçãodosincluídos
nosn?s85.09e85.16
Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoeligação
decircuitoseléctricos(interruptores,comutadores,relés,corta-circuitos ,pára-raios,eliminadores
deondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejunção,etc.);resistências,com
excepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos;circuitosimpressos;
quadrosdemanobraededistribuição(e)
Lâmpadasetubóseléctricos,deincandescência oudescarga(compreendendo osderaiosultra­
violetasouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico
B.Outraslâmpadasetubos
C.Partesepeçasseparadas
Lâmpadas,tuboseválvulaselectrónicas(decátodoaquecido,decátodofrio,oudefotocátodo,
exceptoosdon?85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás
(compreendendo ostubosrectificadoresdevapordemercúrio),tuboscatódicos,tuboseválvulas,
paraaparelhosdetomadadevistasparatelevisão,etc.,célulasfotoeléctricas,cristaispiezoeléctri­
cosmontados;díodos,transistores,edispositivossemelhantescomsemicondutores ;díodos
emissoresdeluz;microestruturas electrónicas :
A.Lâmpadas,tuboseválvulas,comexclusãodostuboscatódicosreferidosnoAnexoIdopre­
senteregulamento
B.Célulasfotoeléctricas ,compreendendo osfototransístores
Máquinaseaparelhoseléctricosnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdopre­
sentecapítulo
Fios,entrançados,cabos(compreendendo oscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes,isolados
parausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),comousempeçasdeliga­
ção:
B.Outros(*)(e)
Artefactosdecarvãooudegrafite,mesmocommetal,parausoseléctricosouelectrotécnicos ,tais
comoescovasparamáquinaseléctricas,carvãoparalâmpadas,pilhasoumicrofones,eléctrodos
parafornos,aparelhosdesoldarouinstalaçõesdeelectrólise,etc.85.22
85.23
85.24
(a)Paraosaparelhosdetomadadevistasparatelevisão(85.15AIV),abasedereferênciamencionadanoartigo14°éestabelecidaemI%.Paraas
aparelhagensparainterrupção(posição85.19)abasedereferênciaéestabelecidaem1%.Paraosfios,entrançados,cabos(85.23B),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.Paraaslâmpadas,tuboseválvulas(subposição85.21exAeB),abasedereferênciaéestabelecidaem1%.

N.L373/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
85.25
85.26
85.27
85.28Isoladoresdequalquermatéria
Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladorasoucomsimplespeçasmetáli­
casdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamassa,paramáquinas,apare­
lhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladoresdon?85.25
Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinteriormente
Partesepeçasseparadas,eléctricas,demáquinaseaparelhos,nãoespecificadasnemcompreen­
didasnoutrasposiçõesdopresentecapítulo
CAPÍTULO 86VEÍCULOSEMATERIALPARAVIASFÉRREAS;APARELHOSDESINALIZAÇÃO
NÃOELÉCTRICOS PARAVIASDECOMUNICAÇÃO
CAPÍTULO 8730.4450
30.4460
30.4470
30.4480
30.4490
30.4500
30.4510
30.4520
30.4530
30.4540
30.4550
30.4560
30.4570
30.4580
30.4590
30.4600
30.4610
30.4620
30.4630
30.4640
30,465087.01
ex87.02
87.03
87.04
87.05
87.06
87.07
87.08
87.09
87.10
87.11
87.12
87.13
87.14Tractores,compreendendo ostractores-guinchos
Veículosautomóveiscomqualquertipodemotor,paratransportede.pessoas(compreendendo os
decorridaseostrolley-bus,oudemercadorias ,comexclusãodosveículosnovosdecilindrada
até3000cm3inclusive(código.Nimexe87.02-21e23)eoutrosveículosnovosparaotransporte
demercadorias(códigoNimexe87.02-86)
Veículosautomóveisparausosespeciais,comexclusãodosdetransportepropriamentedito,tais
comopronto-socorros ,autobombas ,automóveis-escadas ,automóveisparavarrerpararemovera
.neve,pararega,automóveis-gruas ,automóveis-projectores ,automóveis-oficinas ,automóveisra­
diológicosesemelhantes
Châssisparaosveículosdosn?s87.01a87.03,inclusive,commotor
Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn?s87.01a87.03,inclusive,compreendendo ascabi­
nas
Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosautomóveisincluídosnosn?s87.01a87.03,in­
clusive
Veículosautomóveisdostiposusadoseminstalaçõesfabris,armazéns,portoseaeroportos,para
transportedemercadoriasempercursoscurtosouparaoseumanuseamento (transportadores ,
empilhadores ,etc.);veículostractoresdotipoutilizadonasestaçõesdecaminhodeferro;respec­
tivaspartesepeçasseparádas
Carroseveículosblindadosdecombate,armadosounão;respectivaspartesepeçasseparadas
Motociclosevelocípedescommotorauxiliar,comousemcarrolateral;carroslateraisparamo­
tociclosouparaquaisquervelocípedes,apresentadosseparadamente
Velocípedessemmotor,incluindoostriciclosdecargaesemelhantes(*)
Cadeiraseveículossemelhantesparadeficientes,mesmocommotor,oucomoutromecanismo
depropulsão
Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosincluídosnosn?s87.09a87.11,inclusive(*)(a)
Veículospartransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Outrosveículosnãoautomóveisereboquesparaqualquerveículo;respectivaspartesepeçasse­
paradas
CAPÍTULO88NAVEGAÇÃO AÉREA
CAPÍTULO89NAVEGAÇÃO MARÍTIMAEFLUVIAL
(a)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição87.12Bdapautaaduaneiracomum.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/61
CAPÍTULO 90
30.4660
30.4670
30.4680
30.4685
30.4690
30.4700
30.4710
30.4715
30.4720
30.4730
30.4740
30.4750
30.4760
30.4770
30.4780
30.4790
30.4800
30.4810
30.482090.01
90.02
90.04
90.05
90.06
90.07
90.08
90.09
90.10
90.11
90.12
90.13
90.14
90.15
90.16
90.17
90.18
90.19
90.20Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeópticadequaisquermatérias,nãomontados,
comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,nãotrabalhadosopticamente ;matériaspo­
larizantesemfolhasouemchapas
Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeóptica,dequaisquermatérias,montados,para
instrumentos eaparelhos,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidronãotrabalhado
opticamente
I
Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lorinhões,lunetasdecaboeartefactosseme­
lhantes
Binóculoseóculosdelongoalcance,comousemprismas
Instrumentosdeastronomiaedecosmografia,taiscomotelescópios,lentesastronómicas ,meri­
dianas,equatorias,etc.esuasarmações,comexcepçãodosaparelhosderadioastronomia
Aparelhosfotográficos ;aparelhosedispositivos ,compreendendo aslâmpadasetubos,utilizados­
paraproduçãodeluz-relâmpago emfotografia,comexclusãodaslâmpadasetubosedescarga
don?85.20
Aparelhosdecinematografia (aparelhosdetomadadevistasedetomadadesom,mesmocombi­
nados,eaparelhosdeprojecção,comousemreproduçãodesom)
Aparelhosdeprojecçãofixa;aparelhosdeampliaçãooureduçãofotográfica
Aparelhosematerialdotipodosusadosnoslaboratóriosfotográficosoucinematográficos ,não
especificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo;aparelhosdefotocópia,de
sistemaópticoouporcontacto,eaparelhosdetermocópia ;alvosparaprojecções
Microscópios edifractógrafos electrónicoseprotónicos
Microscópiosópticos,compreendendo osaparelhosparamicrofotografia ,microcinematografia e
microprojecção
Aparelhosouinstrumentosdeópticanãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições
destecapítulo(compreendendo osprojectores);lasers,comexclusãodosdíodoslaser
Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia,agrimensura ,nivelamento,fotogrametria ,hi­
drografia,navegação(marítima,fluvialouaérea),meteorologia ,hidrologiaougeofísica;bússolas
etelémetros
Balançassensíveisdepesosnãosuperioresa5cg,comousempesos
Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,plantógrafos ,estojosdema­
temática,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas,aparelhoseinstrumentosdemedida,de
verificaçãoecontrolo,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo
(máquinasdeequilibrar,planímetros,micrómetros,calibres,medidas,metros,etc.);projectores
deperfis -
Instrumentos eaparelhosdemedicina,cirurgia,artedentáriaearteveterinária,compreendendo
osaparelhosdeelectricidademédicaeosaparelhosparatestesvisuais
Aparelhosdemecanoterapia edemassagem;aparelhosdepsicotecnia,ozonoterapia ,deoxige­
noterapia,dereanimação,deaerosolterapia eoutrosaparelhosrespiratóriosdequalquerespécie
(incluindoasmáscarasantigás)
Aparelhosdeortopedia(compreendendo ascintasmédico-cirúrgicas );aparelhoseoutrosartefac­
tosparafracturas(tales,goteirasesemelhantes);aparelhoseartefactosdeprótesedentária,ocu­
lar,ououtra;aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdoseoutrosaparelhosquesejamdestina­
dosatransportarnamão,sobreaprópriapessoaouaimplantarnoorganismoparacompensar
umadeficiênciaouumaenfermidade
AparelhosderaiosX,incluindoosderadiofotografia ,eaparelhosqueutilizemasradiaçõesde
substânciasradioactivas,compreendendo ostubosgeradoresderaiosX,geradoresdetensão,me­
sasdecomando,alvos,mesas,cadeirasesuportessemelhantesdeexameoudetratamento

N?L373/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
90.21
90.22
90.23
90.24
90.25
90.26
90.27
í)0.28
90.29Instrumentos ,aparelhosemodelosconcebidosparademonstração (taiscomoosutilizadosno
ensino,nasexposições,etc.),nãosusceptíveisdequalqueroutrouso
Máquinaseaparelhosparaensaiosmecânicos(deresistência,dureza,tracção,compressão,elasti­
cidade,etc.)demateriais(metais,madeira,têxteis,papel,matériasplásticas,etc.)
Densímetros,aerómetros,pesa-líquidos einstrumentossimilares,termómetros ,pirómetros,
barómetros,higrómetrosepsicrómetros ,registadoresounão,mesmocombinadosentresi
Aparelhoseinstrumentosdemedida,decontroloouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,ou
paracontroloautomáticodetemperàturas ,taiscomomanómetros ,termostatos ,indicadoresde
nível,reguladoresdetiragem,medidoresdecaudalecontadoresdecalor,comexclusãodosapa­
relhoseinstrumentos don?90.14
Instrumentos eaparelhosparaanálisesfísicasouquímicas(taiscomopolarímetros ,refractóme­
tros,espectómetros eanalisadoresdegasesoudefumos);instrumentos eaparelhosparaensaios
deviscosidade,porosidade,dilatação,tensãosuperficialesimilares(taiscomoviscosímetros ,po­
rosímetrosedilatómetros)eparamedidascalorimétricas ,fotométricasouacústicas(taiscomo
fotómetros,compreendendo osindicadoresdotempodeexposiçãoecalorímetros),micrótomos
Contadoresdegases,delíquidosedeelectricidade ,compreendendo oscontadoresdeprodução,
controloeaferição
Outroscontadores(contadoresdevoltas,contadoresdeprodução,taxímetros,totalizadoresde
caminhopercorrido,podómetros,.etc .),indicadoresdevelocidadeetaquímetros ,exceptoosdo
n?90.14,compreendendo ostaquímetrosmagnéticos ;estroboscópios
Instrumentos eaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controlo,regulação
ouanálise
Partes,peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-secomoexclusivaouprincipalmente
concebidosparaosintrumentosouaparelhosdosn?s90.23,90.24,90.26,90.27ou90.28,querse­
jamsusceptíveisdeutilizaçãoapenasnuminstrumentoouaparelhoqueremdiversosinstrumen­
toseaparelhosdestegrupodeposições30.4830
30.4840
30.4850
30.4860
30.4870
30.4880
30.4890
30.4900
30.4910
30.4920
30.4930
30.4940
30.4950
30.4960
30.4970
30.4980
30.4990
30.5000
30.5010CAPÍTULO 91
91.01
91.03
91.05
91.06
91.08
91.10
91.11Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes(compreendendo oscontadoresdetempodos
mesmotipos)
Relógiosdepainelesemelhante,paraembarcações ,automóveis,aerodinoseoutrosveículos
Aparelhos ,deverificaçãoecontadoresdetempo,commaquinismoderelojoariaoumotor
síncrono.(relógiosdeponto,registadoresdehoras,verificadoresderonda,contadoresdeminutos
esegundos,etc.)
Aparelhoscommaquinismoderelojoariaoucommotorsíncrono,quepermitampôremmovi­
mentoummecanismonumtempodeterminado (interruptoreshorários,relógiosdecomutação,
etc.)
Outrasmáquinasderelojoaria,acabadas
Caixaserespectivaspartesparaaparelhosderelojoaria
Outraspeçaspararelojoaria
CAPÍTULO92
ex92.01
92.02
92.03Pianos(mesmoautomáticos ,comousemteclado)comexclusãodospianosverticais,novos;cra­
voseoutrosinstrumentosdecordas,comteclado;harpas(comexcepçãodasharpaseólias)
Outrosinstrumentosdemúsica,decordas
órgãosdetubos;harmónicoseoutrosinstrumentossemelhantesdetecladoedepalhetaslivres
metálicas

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L373/63
92.04
92.05
92.06
92.07
92.08
92.10
92.13Acordeõeseconcertinas ;harmónicasdeboca
Outrosinstrumentosdemúsica,desopro
Instrumentosdemúsica,depercussão(tambores,bombos,xilofones,metalofones ,pratos,casta­
.nholas,etc.)
Instrumentosdemúsica,electromagnéticos ,electroestáticos ,electrónicosesemelhantes(pianos,
órgãos,acordeões,etc.)
Instrumentosdemúsicanãocompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo(órgãosdefeira,
realejos,caixasdemúsica,pássaros-cantores ,serrasmusicais,etc.);chamarizesdequalquer
espécieeinstrumentosdebocaparachamadaesinalização(cornetasdesinais,apitos,etc.)
Partes,peçasseparadaseacessóriosdeinstrumentosdemúsica,compreendendo ocartãoeopa­
pelperfuradosparaaparelhosdemúsicamecânicoseaindaosmaquinismosdecaixasde
música;metrónomosediapasõesdequalquerespécie
Outrospartes,peçasseparadaseacessóriosdosaparelhosincluídosnon?92.1130.5020
30.5030
30.5040
30.5050
30.5060
30.5070
30.5080
30.5090
30.5100CAPÍTULO93ARMASEMUNIÇÕES
CAPÍTULO94
94.01Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantesmesmotransformáveis emcamas(exceptoosdo
n?94.02)esuaspartes:
B.Outros:
I.Especialmente concebidosparaaeródinos
II.Nãoespecificados (*)(e)
94.02
94.04Mobiláriomédico-cirúrgico ,talcomomesasdeoperações,mesasdeobservaçãoesemelhantes,
camasarticuladasparausosclínicos,etc.;cadeirasdedentistaesemelhantes,comdispositivo
mecânicodeorientaçãoedeelevação;partesdestesobjectos
Artigosdecolchoariaesemelhantes,demolasouguarnecidosinteriormentedequaisquer
matérias,taiscomocolchões,enxergões,mantasacolchoadas ,edredões,almofadasetravesseiros,
compreendendo osdeborrachaoudematériasplásticasartificiais,esponjosasoucelulares,re­
vestidasounão
CAPÍTULO95MATÉRIASPARATALHEOUMODELAÇÃO ,PREPARADAS OUEMOBRA
CAPÍTULO96ESCOVAS;PINCÉISEARTEFACTOS SEMELHANTES ,VASSOURAS ,BORLAS,PE­
NEIROSECRIVOS,COMEXCEPÇÃODASESCOVAS,PRINCÉISEARTEFACTOS
SEMELHANTES REFERIDOS NOANEXOIDOPRESENTEREGULAMENTO30.5110
30.5120
30.5130
30.5140
30.5150
30.5153
30.5156
30.5160
30.5170CAPÍTULO 97
97.01
97.02
97.04
97.06
97.07Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes,trottinettes,cavalosmecânicos,
automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
Bonecasdequalquerespécie(d)
Artefactosparajogos(compreendendo osjogosmecânicospararecintospúblicos,oténisde
mesa,osbilhareseasmesasespeciaisparajogosdecasino)(d)
Aparelhoseartefactosparajogosaoarlivre,ginástica,atletismoeoutrosdesportos,comexcep­
çãodosartefactosdon?97.04
Anzóisecamaroeirosparaqualqueruso;artefactosparaapescaàlinha;chamarizes,espelhos
paracalhandraseartigosdecaçasemelhantes :
A.Anzóis,nãomontados
(d)HongKong.
(e)Paraosprodutosdasubposição94.01BII,abasedereferênciareferidanoartigo14°éestabelecidaem1%.

N:L373/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
97.08Carrocéis,baloiços,instalaçõesdetiroaoalvoeoutrasatracçõesprópriaspararecintosdediver­
são,compreendendo oscircos,colecçõesdeanimaiseteatrosambulantes30.5180
30.5190 CAPÍTULO98OBRASDIVERSAS(*)(a)
(a)Oasteriscosódizrespeitoàposição98.15dapautaaduaneiracomum.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/65
ANEXO111
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia 370Madagáscar 604Líbano
066Roménia 373IlhasMaurícias 608Síria
204Marrocos 375Comores0 612Iraque
208Argélia 378Zâmbia 616Irão
212Tunísia 382Zimbabwe 628Jordânia
216Líbia 386Malawi0 632ArábiaSaudita
220Egipto 391Botsuana0 636Kowait
224Sudão(2) 393Suazilândia 640Barém
228Mauritânia 395Lesoto0 644Catar
232Mali0 412México 647EmiradosÁrabesUnidos
236BurkinaFaso(2) 416Guatemala 649Omana
240Níger(2) 421Belize 652IémendoNorte0
244Chade0 424Honduras 656IémendoSul0
247RepúblicadeCaboVerde0 428Salvador . 660Afeganistão0
248Senegal 432Nicarágua 662Paquistão
252Gâmbia0 436CostaRica 664índia
257Guiné-Bissau0 442Panamá 666Bangladesh0
260Guiné0 448Cuba 667Maldivas0
264SerraLeoa0 449SãoCristóvãoeNevis 669SriLanka
268Libéria 452Haiti0 672Nepal0
272CostadeMarfim 453IlhasBaamas 675Butão0
276Gana 456RepúblicaDominicana 676Birmânia
280Togo(2) 459AntíguaeBarbuda 680Tailândia
284Benim0 460Dominica 684Laus0
288Nigéria 464Jamaica 690Vietname
302Camarões 465SantaLúcia 696Campuchea
306RepúblicaCentrafricana0 467SãoVicente 700Indonésia
31ÓGuiné-Equatorial0 469Barbados 701Malásia
311SãoToméePríncipe0 472TrinidadeeTobago •703Brunei
314Gabão 473Granada 706Singapura
318RepúblicaPopulardoCongo 480Colômbia 708Filipinas
322Zaire 484Venezuela 720RepúblicaPopulardaChina
324Ruanda0 488Guiana 728CoreiadoSul
328Burundi0 492Suriname 801Papuásia-Nova Guiné
330Angola 500Equador 803Nauru
334Etiópia0 504Peru 806IlhasSalomão
338Djibouti0 508Brasil 807Tuvalu
342Somália0 512Chile 812Kiribati
346Quénia 516Bolívia 815IlhasFiji
350Uganda0 520Paraguai 816Vanuatu
352Tanzânia0 524Urguai 817Tonga0
355Seychellesedependências0 528Argentina 819SamoaOcidentais0
366Moçambique 600Chipre
(■)
(2)Onúmerodecódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioéodageonumenclatura .[Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn?L336de29.11.1986,p.46)].
EstepaísfiguraigualmentenoAnexoIV.

N?L373/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministrados oucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepelos
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritórioBritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia(')
413Bermudas
446Anguilla '
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
461IlhasVirgensBritânicaseMontserrat .
463IlhasCaimans
474Aruba
478AntilhasNeerlandesas
529IlhasMalvinas(Falkland)edependências
740HongKong
743Macau 7
802Oceaniaaustraliana [IlhasChristmas,IlhasdosCocos(Keeling),IlhasHeardeMcDonald,Ilha
Norfolk]
808Oceaniaamericana(2)
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandeza (Ilhas,TokelaueIlhaNiue;IlhasCook)
822Polinésiafrancesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Observação:Aslistasanterioressãosusceptíveisdemodificaçõesposteriores,tendoemcontaalterações
noestatutointernacionaldepaísesouterritórios.
(')ApartirdaentradaemvigordoTratado,assinadoemBruxelasem13deMarçode1984,quealteraosTratados
queinstituemasComunidades EuropeiasnoquedizrespeitoàGronelândia ,oudemedidastransitóriasdecididas
peloConselho .. *
(2)AOceaniaamericanacompreende :Guam,Samosamericanas(incluindoasIlhasSwains),IlhasMidway,asIlhas
JohnstoneSand,IlhasWake;asIlhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L373/67
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão •
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
280Togo
284Benim342Somália
350Uganda
352Tanzânia
355Seychellesedependências
375Comores
386Malawi
391Botsuana
395Lesoto
452Haiti
652IémendoNorte
656IémendoSul
660Afeganistão
666Bangladesh
667Maldivas
672Nepal
675Butão
684Laus
817Tonga
819SamoaOcidentais306RepúblicaCentrafricana
310Guiné-Equatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda
328Burundi
334Etiópia
338Djibouti