2002/253/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 1043]



Jornal Oficial nº L 086 de 03/04/2002 p. 0044 - 0062



Decisão da Comissão de 19 de Março de 2002 que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 1043] (2002/253/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1) e, nomeadamente, a alínea c) do artigo 3.o, Considerando o seguinte: (1) Os Estados-Membros deverão divulgar as informações relativas à evolução epidemiológica e à emergência de ameaças para a saúde pública causadas por doenças transmissíveis, recorrendo à utilização da rede comunitária de forma a permitir a realização de comparações com o intuito de definir as acções preventivas e de controlo a serem tomadas a nível comunitário e nacional. (2) Para que tais informações sejam comparáveis, o estabelecimento de definições de casos é um pré-requisito mesmo nas situações em que as redes de vigilância específica de doenças não tenham ainda sido concretizadas. Assim que a presente decisão entrar em vigor, estas definições de casos deverão ser utilizadas para a notificação à rede comunitária e deverão estar em conformidade com as normas relativas à protecção de dados individuais. (3) As definições de casos que permitam a notificação comparável devem ser incluídas num sistema ordenado que permita às estruturas e/ou autoridades dos Estados-Membros flexibilidade na notificação da informação relativa a doenças e a questões especiais em matéria de saúde. Estas definições de casos facilitarão, nomeadamente, a notificação de doenças referidas na Decisão 2000/96/CE da Comissão(2). (4) As definições de casos deverão ser construídas por forma a permitir a todos os Estados-Membros participar na notificação a um nível o mais alargado possível, utilizando dados dos seus sistemas existentes. Deverão permitir diferentes níveis de confidencialidade e de especificidade de acordo com os diferentes objectivos da recolha de informação e deverão ser facilmente alteráveis. (5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pela Decisão n.o 2119/98/CE, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o Os Estados-Membros deverão aplicar as definições de casos especificadas em anexo na apresentação de dados para a vigilância epidemiológica e o controlo de doenças transmissíveis ao abrigo das disposições contidas na Decisão n.o 2119/1998/CE e, nomeadamente, em conformidade com as disposições do respectivo artigo 4.o Artigo 2.o A presente decisão será adaptada de acordo com as necessidades definidas com base nas últimas informações científicas. Artigo 3.o A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2003. Artigo 4.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2002. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 268 de 3.10.1998, p. 1. (2) JO L 28 de 3.2.2000, p. 50. ANEXO DEFINIÇÕES DE CASOS PARA AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS REFERIDAS NA DECISÃO 2000/96/CE PRINCÍPIOS GERAIS PARA A APLICAÇÃO DE DEFINIÇÕES DE CASOS - Excepto quando especificado em contrário, apenas serão notificados os casos sintomáticos; contudo, as infecções assintomáticas deverão ser consideradas como casos, desde que a infecção tenha implicações terapêuticas ou sobre a saúde pública. - Um "caso com ligação epidemiológica" é um caso que não foi exposto a um caso confirmado ou que teve a mesma exposição que um caso confirmado (por exemplo, ingestão dos mesmos alimentos, permanência no mesmo hotel, etc.). - Será utilizado um sistema triplo com os três níveis seguintes: - caso confirmado: confirmado através de análises laboratoriais, - caso provável: quadro clínico evidente ou epidemiologicamente ligado a um caso confirmado, - caso possível: quadro clínico indicador sem ser um caso confirmado ou provável. A classificação nestes diferentes níveis poderá variar de acordo com a epidemiologia das doenças individuais. - Os sintomas clínicos apresentados constituem meramente exemplos indicativos e não são exaustivos. - Para a maior parte das doenças são apresentados vários "critérios laboratoriais para o diagnóstico". À falta de indicação em contrário, apenas um destes é necessário para a confirmação de um caso. - N.A. na lista de definição de casos significa "Não Aplicável". NOTAS INTRODUTÓRIAS (1) A informação contida no presente documento destina-se apenas à notificação/comparabilidade uniforme de dados na rede comunitária. A descrição clínica fornece um quadro geral da doença e não indica necessariamente todas as características necessárias para um diagnóstico clínico da doença. (2) Os critérios laboratoriais para o diagnóstico aqui referido podem ser alcançados através de diferentes métodos de teste. No entanto, sempre que forem indicadas técnicas específicas, recomenda-se a sua utilização. DEFINIÇÃO DE CASOS SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA) E INFECÇÃO PELO VIH 1. Sida Descrição clínica Inclui todos os indivíduos infectados pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) que apresentem qualquer uma das 28 condições clínicas referidas na definição de caso da vigilância europeia da sida. Critérios laboratoriais para o diagnóstico I. Adultos e adolescentes: definição de caso da vigilância europeia da sida de 1993 (ver anexo II). II. Crianças com idade < a 13 anos: revisão de 1995 da definição de caso da vigilância europeia da sida em crianças (ver anexo III). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Infecção pelo VIH Descrição clínica O diagnóstico baseia-se em critérios laboratoriais de infecção pelo VIH ou num diagnóstico de sida. Critérios laboratoriais para o diagnóstico I. Adultos, adolescentes e crianças com idade >= 18 meses - Resultado positivo num teste de rastreio ao anticorpo do VIH confirmado por outro teste ao anticorpo do VIH. - Detecção do ácido nucleico do VIH (RNA ou ADN). - Detecção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um ensaio de neutralização. - Isolamento do VIH (cultura viral). II. Crianças com idade < a 18 meses - Resultados positivos em duas determinações distintas (excluindo sangue do cordão umbilical) de um ou mais dos seguintes testes de detecção do VIH: - detecção do ácido nucleico do VIH (RNA ou ADN). - teste do antigénio p24 do VIH, incluindo um ensaio de neutralização, em crianças >= 1 mês de idade, - isolamento do VIH (cultura viral). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> CARBÚNCULO (ANTRAZ) Descrição clínica Inalação Após inalação do Bacillus anthracis, desenvolve-se uma rápida sintomatologia com dificuldade respiratória acompanhada de febre alta com hipoxia, dispneia e constatação radiológica de alargamento do mediastino. Contacto Uma lesão cutânea caracterizada por uma pápula que passa a uma fase vesicular e em seguida se transforma numa escara negra rodeada por edema. A lesão é, por norma, indolor mas podem ocorrer distúrbios gerais (febre e mal-estar). Ingestão Após consumo de géneros alimentícios contaminados, verifica-se um síndrome de fortes dores abdominais, diarreia, febre e septicemia. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento e confirmação do B. anthracis a partir de amostras colhidas num local normalmente estéril (por exemplo, sangue ou líquido céfalo-raquidiano) ou de lesões de outros tecidos afectados (pele, pulmão ou intestino). - E ainda: - constatação da presença de ADN do B. anthracis (por exemplo, através de PCR) a partir de amostras colhidas de um local normalmente estéril (por exemplo, sangue ou líquido céfalo-raquidiano) ou de lesões de outros tecidos afectados (pele, pulmão ou intestino); - isolamento do B. anthracis numa amostra clínica através de coloração imuno-histoquímica do tecido afectado (pele, pulmão ou intestino). O esfregaço nasal sem indicação de doença não contribui para o diagnóstico de um caso. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> BOTULISMO DE ORIGEM ALIMENTAR Descrição clínica Quadro clínico compatível com o botulismo, por exemplo, sintomas como diplopia, visão desfocada e debilidade bulbar. A paralisia simétrica pode evoluir rapidamente. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção da toxina da botulinica no plasma, nas fezes, no conteúdo do estômago ou nos alimentos do doente - Isolamento da Clostridium botulinum nas fezes. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> BRUCELOSE Descrição clínica Quadro clínico compatível com brucelose, por exemplo acesso de febre agudo ou insidioso, suores nocturnos, cansaço inexplicável, anorexia, perda de peso, cefaleia e artralgia. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de uma resposta específica do anticorpo - Demonstração por imunofluorescência de Brucella sp. numa amostra clínica. - Isolamento da Brucella sp. a partir de uma amostra clínica. Para um caso provável: - Apenas um título elevado Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> INFECÇÃO POR CAMPYLOBACTER Descrição clínica Quadro clínico compatível com campilobacteriose, por exemplo estado diarreico de gravidade variável. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Campylobacter sp. a partir de qualquer amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> CHLAMYDIA TRACHOMATIS, INFECÇÃO GENITAL Descrição clínica Quadro clínico compatível com a infecção por Chlamydia trachomatis, por exemplo, uretrite, epididimite, cervicite, salpingite aguda ou outros síndromes quando transmitidos por via sexual. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da C. trachomatis através de cultura de uma amostra do tracto urogenital. - Demonstração da C. trachomatis numa amostra clínica do tracto urogenital através da detecção do antigénio ou do ácido nucleico. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> CÓLERA Descrição clínica Quadro clínico compatível com a cólera, por exemplo diarreia e/ou vómitos. A gravidade é variável. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do Vibrio cholerae O1 ou O139 toxigénico (ou seja, produtor de toxina da cólera) a partir das fezes ou do vómito. - Demonstração de uma anti-toxina específica e de uma resposta do anticorpo vibrocidal. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> CRIPTOSPORIDIOSE Descrição clínica Quadro clínico compatível com Criptosporidiose caracterizado por diarreia, cólicas abdominais, perda do apetite, náuseas e vómitos. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de ovócitos de Cryptosporidium nas fezes. - Demonstração de Cryptosporidium nos fluídos intestinais ou espécimes recolhidos através de biópsia do intestino delgado. - Demonstração do antigénio de Cryptosporidium nas fezes. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> DIFTERIA Descrição clínica Quadro clínico compatível com a difteria, por exemplo uma afecção das vias respiratórias superiores caracterizada por inflamação da garganta, febre fraca e uma membrana aderente da(s) amígdala(s), da faringe e/ou do nariz. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Corynebacterium diphtheriae produtora de toxina numa amostra clínica - Diagnóstico histopatológica da difteria Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> É de destacar que os portadores assintomáticos, casos de C. diphtheriae não toxígenica e difteria cutânea não devem ser notificados. EQUINOCOCOSE Descrição clínica Quadro clínico compatível com equinococose que pode desencadear qualquer um dos vários síndromes clínicos, dependendo do tamanho e da localização do cisto. Critérios laboratoriais para o diagnóstico Diagnóstico por: - Histopatologia. - Combinação de técnicas de imagiologia e testes serológicos (por exemplo, hemaglutinação indirecta, imunodifusão, ensaio de "imunoblot"). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> ECEH (INFECÇÃO COM ESCHERICHIA COLI ENTEROHEMORRÁGICA) Descrição clínica Quadro clínico compatível com a infecção por ECEH, por exemplo diarreia (frequentemente ensanguentada) e cólicas abdominais. A doença pode ser complicada pelo síndrome de anemia hemolítica de Gasser (SAHG) ou púrpura trombocitopénica trombótica (PTT). Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da E. coli pertencente a um sero-grupo conhecido por provocar doenças enterohemorrágicas. - Confirmação serológica em doentes com SAHG ou PTT. - Para casos prováveis, detecção de genes codificados para a produção de Stx1/Stx2. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> GIARDÍASE Descrição clínica Quadro clínico compatível com a infecção por Giardia lamblia caracterizado por diarreia, cólicas abdominais, inchaço, perda de peso ou má absorção. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de cistos de G. lamblia nas fezes. - Demonstração de trofozoítos de G. lamblia no fluído duodenal ou em biópsia do intestino delgado. - Demonstração de antigénio de G. lamblia nas fezes. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> GONORREIA Descrição clínica Quadro clínico compatível com gonorreia, por exemplo uretrite, cervicite ou salpingite. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica. - Detecção do antigénio ou do ácido nucleico da N. gonorrhoeae. - Demonstração de diplococo intracelular gram-negativo, no esfregaço uretral, obtido de um indivíduo do sexo masculino. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B, INVASIVO Descrição clínica Quadro clínico compatível com doença invasiva, por exemplo bacteriemia, meningite, artrite, epiglotite, osteomielite ou celulite. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do Haemophilus influenzae tipo B, a partir de um local normalmente estéril. - Detecção do ácido nucleico do H. influenzae a partir de um local normalmente estéril. Para um caso provável: - Detecção do antigénio do H. influenzae a partir de um local normalmente estéril. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> HEPATITE, VIRAL Descrição clínica Em casos sintomáticos, quadro clínico compatível com a hepatite, por exemplo sintomas iniciais e icterícia ou níveis elevados de soro aminotransferase. Hepatite A, aguda Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Anticorpo IgM do vírus da hepatite A (anti-HAV) positivo. - Detecção do antigénio nas fezes. - Detecção do ácido nucleico no soro. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Hepatite B, aguda Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Anticorpo IgM do antigénio "core" da hepatite B(anti-HBc) positivo - Detecção do ácido nucleico do vírus da hepatite B no soro. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Hepatite C Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção dos anticorpos específicos do vírus da hepatite C. - Detecção do ácido nucleico do vírus da hepatite C a partir de amostras clínicas. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> INFECÇÃO PELO VIH (Ver o ponto relativo ao síndrome da imunodeficiência adquirida referido supra) GRIPE Descrição clínica Quadro clínico compatível com a gripe, por exemplo início súbito da doença, tosse, febre > a 38° C dores musculares e/ou cefaleias. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção do antigénio da gripe ou do RNA específico do vírus da gripe - Isolamento do vírus da gripe - Demonstração de uma resposta de anticorpos séricos específicos da gripe A ou B Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> LEGIONELOSE Doença do legionário Descrição clínica Pneumonia Febre de Pontiac Descrição clínica Uma doença auto-limitativa semelhante à gripe caracterizada por febre, cefaleias, mialgias e tosse não produtiva. Os doentes recuperam espontaneamente sem terapia após 2 a 5 dias. Sem sinais de pneumonia. Critérios laboratoriais para o diagnóstico da legionelose - Isolamento de qualquer organismo Legionella a partir de secreções respiratórias, do tecido pulmonar ou do sangue. - Demonstração de uma resposta de anticorpos específicos ao serogrupo 1 da Legionella pneumophila ou outros serogrupos ou outras espécies de Legionella através do teste indirecto do anticorpo por imunofluorescência ou por microaglutinação. - Detecção do antigénio específico da Legionella na urina através da utilização de reagentes validados. Para um caso provável: - Apenas um título específico, no soro, de anticorpos do serogrupo 1 da L. pneumophila ou outros serogrupos ou outras espécies de Legionella. - Detecção do antigénio específico da Legionella em secreções respiratórias ou por fluorescência directa de anticorpos (DFA) em secreções ou no tecido pulmonar, utilizando reagentes monoclonais avaliados. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> LEPTOSPIROSE Descrição clínica Quadro clínico compatível com leptospirose caracterizado por febre, cefaleias, arrepios, mialgias, derrame conjuntival e, de uma forma menos frequente, meningite, erupção cutânea, icterícia ou insuficiência renal. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Leptospira numa amostra clínica. - Demonstração de um aumento específico no título de aglutinação da Leptospira. - Demonstração da Leptospira numa amostra clínica através de imunofluorescência. - Detecção do anticorpo IgM da Leptospira no soro. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> LISTERIOSE Descrição clínica Infecção provocada por Listeria monocytogenes que pode produzir qualquer um dos vários sintomas clínicos, incluindo morte neonatal, listeriose nos recém-nascidos, meningite, bacteriemia ou infecções localizadas. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da L. monocytogenes de um local normalmente estéril (por exemplo, sangue ou líquido céfalo-raquidiano, ou, menos habitualmente, do líquido articular, pleural ou pericardial). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> PALUDISMO Descrição clínica Quadro clínico compatível com paludismo, por exemplo febre e sintomas normalmente associados que incluem cefaleias, dores de costas, arrepios, suores, mialgias, náuseas, vómitos, diarreia e tosse. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de parasitas do paludismo em esfregaços sanguíneos. - Detecção do ácido nucleico de Plasmodium. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> SARAMPO Descrição clínica Quadro clínico compatível com o sarampo, ou seja, erupção cutânea generalizada com uma duração superior a 3 dias e temperatura superior a 38,0° C e um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, rinite, manchas de Koplik, conjuntivite. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção dos anticorpos IgM do sarampo, na ausência de vacinação recente. - Demonstração de uma resposta de anticorpo específico do sarampo, na ausência de vacinação recente. - Detecção do vírus do sarampo (não estirpes da vacina) numa amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> DOENÇA MENINGOCÓCIA Descrição clínica Quadro clínico compatível com doença meningocócia, por exemplo meningite e/ou meningococemia que pode degenerar rapidamente em púrpura fulminante, choque e morte. São possíveis outras manifestações. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Neisseria meningitidis de um local normalmente estéril (por exemplo, sangue ou líquido céfalo-raquidiano (LCR), ou, menos habitualmente, do líquido articular, pleural ou pericardial). - Detecção do ácido nucleico da N. meningitidis a partir de um local normalmente estéril. - Detecção do antigénio da N. meningitidis a partir de um local normalmente estéril. - Demonstração por microscópio de diplococos gram-negativos a partir de um local normalmente estéril. Para um caso provável: - Apenas um título elevado de anticorpos meningocócicos no soro convalescente. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> É de salientar que os portadores assintomáticos não deverão ser notificados. PAPEIRA Descrição clínica Quadro clínico compatível com papeira, por exemplo início agudo de edema uni ou bilateral, edema auto-limitado da glândula parótida ou outra glândula salivar com duração superior a dois dias e sem causa aparente. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção do anticorpo IgM da papeira. - Demonstração da resposta do anticorpo específico da papeira na ausência de vacinação recente. - Isolamento do vírus da papeira (não estirpes da vacina) numa amostra clínica. - Detecção do ácido nucleico da papeira. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> TOSSE CONVULSA (COQUELUCHE) Descrição clínica Quadro clínico compatível com tosse convulsa, por exemplo tosse com duração superior a 2 semanas acompanhada de um dos seguintes sintomas: tosse paroxistíca, sibilos inspiratórios, vómitos pós acesso de tosse sem outra causa aparente. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de uma resposta do anticorpo específico da tosse convulsa na ausência de vacinação recente. - Detecção do ácido nucleico. - Isolamento da Bordetella pertussis numa amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> PESTE Descrição clínica A doença caracteriza-se por febre, arrepios, cefaleias, mal-estar, prostração e leucocitose que manifesta uma ou mais das seguintes formas clínicas principais: - Linfadenite regional (peste bubónica). - Septicemia sem bubão aparente (septicemia). - Peste pneumónica. - Faringite e linfadenite cervical. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Yersinia pestis numa amostra clínica - Demonstração de uma resposta do anticorpo específico do antigénio F1 da Y. pestis. Para um caso provável: - Título(s) elevado(s), no soro, de anticorpos do antigénio da Yersinia pestis, fracção 1 (F1) (sem alteração específica documentada) num doente sem historial de vacinação contra a peste - Detecção do antigénio F1 numa amostra clínica através do teste de fluorescência. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> POLIOMIELITE, PARALÍTICA Descrição clínica Quadro clínico compatível com poliomielite, por exemplo início súbito de paralisia flácida de um ou mais membros com diminuição ou ausência de reflexos a nível dos tendões nos membros afectados, sem causa aparente e sem perda sensorial nem cognitiva. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do vírus da poliomielite numa amostra clínica - Detecção do ácido nucleico do vírus da poliomielite Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> RAIVA HUMANA Descrição clínica A raiva é uma encefalomielite aguda que degenera na maioria dos casos em coma ou morte num espaço de 10 dias após o primeiro sintoma. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção através de fluorescência directa do anticorpo do antigénio viral numa amostra clínica (de preferência do cérebro ou dos nervos que rodeiam os folículos do cabelo da nuca). - Detecção do ácido nucleico da raiva a partir de amostras clínicas. - Isolamento (através de cultura celular ou em animais de laboratório) do vírus da raiva recolhido da saliva, do líquido cérebro-raquidiano (LCR) ou de tecido do sistema nervoso central. - Identificação do título de anticorpos neutralizantes da raiva (neutralização completa) no soro ou no LCR de um indivíduo não vacinado. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> RUBÉOLA Descrição clínica Quadro clínico compatível com rubéola, por exemplo início agudo de erupção cutânea maculopapular e artralgia/artrite, linfadenopatia ou conjuntivite. Critérios laboratoriais para o diagnóstico. - Detecção do anticorpo IgM da rubéola na ausência de vacinação recente. - Demonstração de uma resposta do anticorpo específico da rubéola na ausência de vacinação recente. - Isolamento do vírus da rubéola na ausência de vacinação recente. - Detecção do ácido nucleico da rubéola a partir de amostras clínicas. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> SALMONELOSE (NÃO TYPHIMURIUM, NÃO PARATYPHIMURIUM) Descrição clínica Quadro clínico compatível com salmonelose, por exemplo diarreia, dores abdominais, náusea e, por vezes, vómito. O organismo pode provocar infecções extra-intestinais. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Salmonella (não typhimurium, não paratyphimurium) a partir de uma amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> SHIGELOSE Descrição clínica Doença de gravidade variável caracterizada por diarreia, febre, náuseas, cólicas e tenesmo. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Shigella sp. a partir de uma amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, DOENÇA INVASIVA Descrição clínica O Streptococcus pneumoniae provoca muitos síndromes clínicos, dependendo do local da infecção (por exemplo, otite média aguda, pneumonia, bacteriemia ou meningite). Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do S. pneumoniae de um local normalmente estéril (por exemplo, sangue ou líquido céfalo-raquidiano, ou, menos habitualmente, do líquido articular, pleural ou pericárdico). - Detecção do ácido nucleico do S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril. Para um caso provável: - Detecção do antigénio do S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> SÍFILIS Sífilis, primária Descrição clínica Um estádio da infecção com Treponema pallidum caracterizado por um ou mais cancros duros (úlceras); estes podem variar consideravelmente no aspecto clínico. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção do IgM específico por EIA. - Demonstração de T. pallidum em amostras clínicas através de microscopia sobre fundo negro, fluorescência directa do anticorpo do (DFA-TP) ou métodos equivalentes. Para um caso provável: - Um teste serológico reactivo (não treponemal: VDRL ou reagina rápida de plasma (RRP); treponemal: absorção fluorescente do anticorpo ao treponema (FTA-ABS) ou teste de micro-hemaglutinação do anticorpo ao T. pallidum (MHA-TP). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Sífilis, secundária Descrição clínica Um estádio de infecção provocada pelo T. pallidum e caracterizada por lesões mucocutâneas localizadas e difusas, frequentemente associadas a linfadenopatia. O cancro primário pode estar ainda presente. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de T. pallidum em amostras clínicas através de microscopia sobre fundo negro, fluorescência directa do anticorpo do (FDA-TP) ou métodos equivalentes. Para um caso provável: - Um teste serológico reactivo (não treponemal: VDRL). - Reagina rápida de plasma (RRP) treponemal: absorção fluorescente do anticorpo ao treponema (FTA-ABS). - Teste de micro-hemaglutinação do anticorpo ao T. pallidum (MHA-TP). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Sífilis, latente Descrição clínica Um estádio de infecção provocada pelo T. pallidum em que os organismos persistem no corpo do indivíduo infectado sem provocar sintomas ou sinais. Critérios laboratoriais para o diagnóstico Demonstração de uma reacção positiva com um EIA específico mas negativa ao teste laboratorial da sífilis infecciosa (ver sífilis primária ou secundária). Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÉTANO Descrição clínica Quadro clínico compatível com o tétano, por exemplo início agudo de hipertonia e/ou contracções musculares dolorosas (habitualmente dos músculos do maxilar e do pescoço) e espasmos musculares generalizados sem qualquer outra causa médica aparente. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Detecção do anticorpo do toxóide tetânico num doente não vacinado e não sujeito a tratamento. - Demonstração de uma resposta específica do anticorpo do toxóide tetânico. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> TOXOPLASMOSE Descrição clínica Uma doença provocada por um protozoário que apresenta uma afecção aguda com um ou mais dos seguintes sintomas: linfadenopatia, encefalite, coriorretinite, disfunção do sistema nervoso central. Poderão ocorrer infecções congénitas com hidrocéfalo, microcéfalo, calcificação intracerebral, convulsões, "retardamento" mental. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de uma resposta específica do anticorpo do Toxoplasma. - Demonstração do agente em tecidos ou líquidos corporais ou isolamento em animais ou em culturas celulares. - Detecção do ácido nucleico do Toxoplasma. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> TRIQUINOSE Descrição clínica Doença provocada pela ingestão de Trichinella larvae. A doença apresenta manifestações clínicas variáveis. Os sinais e sintomas mais comuns nos indivíduos sintomáticos incluem eosinofilia, febre, mialgias e edema periorbital. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de Trichinella larvae em tecido obtido através de biópsia muscular. - Demonstração de uma resposta específica do anticorpo da Trichinella. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> TUBERCULOSE Critérios clínicos - A decisão de um médico de que os sinais e/ou sintomas clínicos e/ou radiológicos são compatíveis com a tuberculose. e - A decisão de um médico de tratar o doente com uma terapia completa anti-tuberculose. Critérios laboratoriais - Isolamento do complexo Mycobacterium tuberculosis (excepto M. bovis BCG) de qualquer amostra clínica através de cultura. - Constatação de bacilos ácido-resistentes (AFB) no exame microscópico de expectoração espontânea ou induzida. Classificação de acordo com os critérios laboratoriais Definitivo Um caso com isolamento do complexo M. tuberculosis (excepto M. bovis BCG) de qualquer amostra clínica. Em países onde a cultura não se encontre disponível de forma rotineira, um caso com resultados positivos no exame de AFB na amostra de expectoração é também considerado como um caso definitivo. Não definitivos Um caso que corresponde aos critérios clínicos mencionados supra mas que não corresponde aos critérios laboratoriais de um caso definitivo. Classificação de acordo com a localização da doença Tuberculose pulmonar Tuberculose do parênquima pulmonar ou da árvore tráqueo-brônquica. Tuberculose extrapulmonar Tuberculose que afecta outra área que não a pulmonar tal como definida supra. Classificação de acordo com tratamento anti-tuberculose anterior Nunca tratado Um caso que nunca tenha recebido tratamento para a tuberculose activa no passado ou ao qual tenham sido administrados medicamentos anti-tuberculose durante menos de um mês. Anteriormente tratado Um caso que tenha sido diagnosticado com tuberculose activa no passado e ao qual tenham sido administrados medicamentos anti-tuberculose (excepto terapia preventiva) durante, pelo menos, um mês. FEBRE TIFÓIDE/PARATIFÓIDE Descrição clínica Doença provocada pela Salmonella typhi (S. typhi) que se caracteriza frequentemente por ataques insidiosos de febre contínua, cefaleias, mal-estar, anorexia, bradicardia relativa, obstipação ou diarreia e tosse não produtiva. Contudo, verificam-se muitas infecções ligeiras e atípicas. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da S. typhi ou da paratyphii no sangue, fezes ou noutras amostras clínicas. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> VARIANTE DA DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB Descrição clínica I. História - Distúrbio neuropsíquico progressivo. - Duração da doença > 6 meses. - Investigação de rotina não sugere um diagnóstico alternativo. - Ausência de historial de exposição iatrogénica. II. Características clínicas - Sintomas psiquiátricos precoces. - Sintomas sensoriais dolorosos persistentes. - Ataxia. - Mioclonias ou coreia ou distonia. - Demência. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - EEG não revela os resultados típicos da DCJ clássica (ou não foi efectuado nenhum EEG). - Sinal pulvinar bilateral elevado na IRM. - Constatações neuropatológicas e imunopatológicas características. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS Doença Ebola/Marburgo Descrição clínica Inicia-se com febre aguda, diarreia que pode conter sangue e vómitos. São comuns cefaleias, náuseas e dores abdominais. Podem desenvolver-se manifestações hemorrágicas. Alguns doentes podem revelar também uma erupção cutânea maculopapular no tronco. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento positivo do vírus. - Biópsia da pele positiva (imuno-histoquímica). - Detecção do ácido nucleico do vírus Ebola/Marburgo. - Serologia positiva que se pode revelar tardiamente no decurso da doença. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Febre de Lassa Descrição clínica Doença com início gradual com: mal-estar, febre, encefaleia, garganta inflamada, tosse, náusea, vómito, diarreia, mialgia e dor torácica. Podem desenvolver-se manifestações hemorrágicas. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do vírus. - Biópsia da pele positiva (imuno-histoquímica). - Detecção do ácido nucleico do vírus da febre de Lassa. - Serologia positiva que se pode revelar tardiamente no decurso da doença. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Febre hemorrágica da Crimeia-Congo Descrição clínica Doença com início gradual com febre aguda elevada, arrepios, mialgias, náuseas, anorexia, vómitos, cefaleias e dores de costas. Podem desenvolver-se manifestações hemorrágicas. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento do vírus. - Detecção do ácido nucleico do vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo. - Serologia positiva que se pode revelar tardiamente no decurso da doença. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> FEBRE AMARELA Descrição clínica Doença viral caracterizada por acesso agudo e sintomas sistémicos seguidos de uma breve remissão e uma recorrência da febre, hepatite, albuminúria e, em alguns casos, colapso renal, choque e hemorragias generalizadas. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Demonstração de uma resposta específica do anticorpo da febre amarela em doentes que não tenham historial recente de vacinação contra a febre amarela e tenham sido excluídas reacções cruzadas a outros flavivírus. - Isolamento do vírus. - Detecção do antigénio do vírus da febre amarela. - Detecção do ácido nucleico do vírus da febre amarela. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA> IERSINIOSE Descrição clínica Doença de gravidade variável caracterizada por diarreia, febre, náuseas, cólicas e tenesmo. Critérios laboratoriais para o diagnóstico - Isolamento da Yersinia enterocolitica ou pseudotubeculosis numa amostra clínica. Classificação do caso >POSIÇÃO NUMA TABELA>