N?L150/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.6.90
REGULAMENTO (CEE)N?1587/90DACOMISSÃO
de13deJunhode1990
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?1465/90daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1465/90,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deJunho
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L134de28.5.1990,p.1.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L140de1.6.1990,p.34.

14.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/19
ANEXO
doregulamentodaComissão,de13deJunhode1990,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
116?período
12
07099060000 __ _
07129019000 — — — —__
10011010000 — — — — —
10011090000 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
10019091000 — . — — — — —
10019099000 01 0+40,00+40,00+25,00+25,00-30,00-30,00
10020000000 01 0+40,00+40,00+40,00+40,00-30,00-30,00
10030010000 — — — — — — .
10030090000 01 0+40,00+40,00+40,004-40,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — —
10040090000 — — — —
10051090000 — — — — —
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — —
10082000000 — — — — —
11010000110 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000120 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000130 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000150 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000170 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000180 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000190 — — — ■——-
11010000900 — — — — —
11021000100 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11021000200 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11021000300 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11021000500 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11021000900 — — — — —... —
11031110100 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00;;-50,00-50,00
11031110500 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190900 — — — — — — ■ —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).