Decisão da Comissão

de 21 de Setembro de 2003

que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo COMP/M.3083 - GE/Instrumentarium)

[notificada com o número C(2003) 3156]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/322/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 3 de Abril de 2003 de dar início a um processo neste caso,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),

Tendo em conta o relatório final do auditor sobre este processo(4),

Considerando o seguinte:

(1) Em 28 de Fevereiro de 2003, a Comissão recebeu a notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho ("Regulamento das concentrações"), através da qual a empresa americana General Electric Company (a seguir denominada "GE") se propõe adquirir o controlo exclusivo da totalidade da empresa finlandesa Instrumentarium OYJ (a seguir denominada "Instrumentarium"), através de uma oferta pública de aquisição anunciada em 18 de Dezembro de 2002.

(2) Em 3 de Abril de 2003, após ter analisado a notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada era abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e com o Acordo EEE. Por conseguinte, a Comissão deu início a um processo nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações.

(3) Em 28 de Abril de 2003, a Comissão adoptou uma decisão nos termos do n.o 5 do artigo 11.o do Regulamento das concentrações, devido ao facto de a GE não ter apresentado todas as respostas a um pedido de informações de 7 de Abril de 2003 relativo, em especial, à apresentação de propostas e outros dados necessários para determinar a posição concorrencial da GE nos mercados dos monitores, mamógrafos e arcos em C. Tinha sido solicitado à GE que fornecesse informações em 14 de Abril de 2003, o que esta efectuou em 15 de Maio de 2003. Por conseguinte, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 447/98 da Comissão, de 1 de Março de 1998, relativo às notificações, prazos e audições previstos no Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho(5), relativo ao controlo das operações de concentração de empresas, os prazos referidos nos n.os 1 e 3 do artigo 10.o do Regulamento das concentrações foram suspensos por um total de 18 dias.

(4) Na sequência de uma investigação aprofundada do caso, a Comissão considera que, apesar de a proposta notificada ser susceptível por si só de conduzir a posições dominantes em resultado das quais uma concorrência efectiva seria significativamente entravada numa parte substancial do mercado comum, os compromissos apresentados pela parte notificante são suficientes para suprimir os problemas de compatibilidade da concentração.

(5) O Comité Consultivo discutiu o projecto de decisão em 12 de Agosto de 2003.

I. AS PARTES

(6) A GE é uma empresa diversificada, que desenvolve várias actividades no domínio do fabrico, tecnologia e serviços, incluindo sistemas médicos. A GE Medical Systems é especializada na tecnologia de imagiologia para diagnósticos clínicos, incluindo monitores e serviços conexos, bem como produtos para cuidados de saúde.

(7) A Instrumentarium é uma empresa que desenvolve actividades no desenvolvimento, fabrico e venda de equipamento médico e tecnologia relacionada com as áreas da anestesia e dos cuidados intensivos, incluindo monitores e aparelhos para administrar anestesias, em especial, com as designações Datex-Ohmeda, Spacelabs Medical e Ziehm.

II. A OPERAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO

(8) A operação projectada diz respeito à aquisição do controlo exclusivo da Instrumentarium por parte da GE. A aquisição, segundo um acordo de combinação assinado em 18 de Dezembro de 2002 pelas duas partes, é realizada através de uma oferta pública de aquisição voluntária, através de uma entidade finlandesa recentemente constituída, filial a 100 % da GE.

(9) Tendo em conta o que precede, a aquisição projectada, através da qual a GE adquire o controlo exclusivo da Instrumentarium, constitui uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(10) As empresas em causa realizam conjuntamente um volume de negócios total à escala mundial superior a 5 mil milhões de euros (GE: 141023 milhões de euros e Instrumentarium: 1163,8 milhões de euros em 2001)(6). A GE e a Instrumentarium realizam individualmente um volume de negócios na Comunidade superior a 250 milhões de euros (GE: [...](7) milhões de euros e Instrumentarium: [...]* milhões de euros em 2001), mas não realizam mais de dois terços do seu volume de negócios total na Comunidade num único Estado-Membro. Por conseguinte, a operação notificada tem uma dimensão comunitária na acepção do n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento das concentrações.

IV. APRECIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO NOTIFICADA EM TERMOS DE CONCORRÊNCIA

OS MERCADOS RELEVANTES

A. OS MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTE

(11) A concentração projectada diz respeito ao sector do equipamento médico, sendo os principais segmentos de mercado afectados pela operação notificada os monitores, os arcos em C móveis e os mamógrafos.

1. Monitores

Descrição geral dos produtos

(12) Os monitores são máquinas que medem parâmetros fisiológicos enquanto representação do bem-estar de um doente. Estas funções são executadas enquanto um doente se encontra em tratamento ou em recuperação. Os sensores ligados ao doente detectam diferentes parâmetros (fenómenos eléctricos, mecânicos e químicos), que são convertidos em sinais eléctricos visualizados num ecrã (ou imprimidos). Os parâmetros são sinais vitais, que variam dos mais básicos (nomeadamente a temperatura) aos mais avançados (tais como um electroencefalograma). Os monitores podem medir alguns deles simultaneamente e são utilizados em conjunto com outros equipamentos médicos, em especial, ventiladores, aparelhos de anestesia e, em alguns casos, com sistemas de informação clínica.

(13) Os monitores podem ser vendidos, quer configurados quer em módulos. Em monitores configurados, os parâmetros a serem medidos são introduzidos durante o processo de fabrico e são fixos durante toda a vida útil do monitor. Os monitores modulares dispõem de um visor e uma unidade central, que contém um processador e um certo número de ranhuras, em que podem ser inseridos os módulos para medir os diferentes parâmetros.

Distinção entre os diferentes tipos de monitores

(14) A parte notificante alegou que os monitores são utilizados em vários domínios de cuidados num hospital e que, em cada um dos domínios de cuidados, os parâmetros a serem medidos determinam as características necessárias aos monitores. Em cada aérea, as participações das partes na concentração e os processos de aquisição são diferentes, verificam-se variações de preços e é difícil a construção de uma reputação enquanto fornecedor credível.

(15) Neste contexto, a parte notificante sugere uma segmentação na qual se podem distinguir três mercados: i) os monitores perioperatórios ("PO"), ii) os monitores de cuidados intensivos ("CC") e iii) os monitores de carácter geral ("GW").

(16) Os monitores PO são utilizados na área perioperatória, isto é, principalmente nos blocos operatórios ("BO"), bem como nas salas de indução de anestesia e nas salas de recobro (unidades de cuidados pós-anestésicos - "UCPA"). Este tipo de monitores pode ser ligado a aparelhos de anestesia em operações realizadas sob anestesia geral, em que os gases inalados e exalados necessitam de um controlo permanente a fim de garantir um nível suficiente de anestesia e uma recuperação eficaz. Os monitores PO incluem normalmente módulos específicos para medir parâmetros não utilizados nos monitores CC, tais como gases respiratórios (O2, CO2, N2O), gases anestésicos (em ligação com aparelhos de anestesia), BIS (um parâmetro que mede os efeitos da anestesia sobre o doente) ou a transmissão neuromuscular (para medir a resposta do doente ao estímulo nervoso e ao bloqueio regional). Outras necessidades em termos de monitorização variam consoante a complexidade da operação. Os monitores PO, em oposição aos monitores CC, não são ainda frequentemente utilizados em rede com outras áreas de cuidados do hospital.

(17) Os monitores CC são utilizados em áreas do hospital em que é exigido um elevado nível de cuidados ao doente, tais como as unidades de cuidados intensivos ("UCI"), as unidades de cuidados intensivos neonatais ("UCIN"), as unidades de cuidados coronários ("UCC") e os serviços de urgência ("SU"). Este tipo de controlo mede em geral um grande número de parâmetros igualmente medidos pelo monitor PO, tais como ECG (electrocardiograma), SpO2 (saturação do oxigénio da hemoglobina), NH3P (tensão arterial não invasiva), IBP (tensão arterial invasiva), temperatura, CO2 ou débito cardíaco, mas não os efeitos da anestesia sobre os doentes. Os monitores CC são frequentemente utilizados em rede e ligados a uma central, em que os dados podem ser processados ou armazenados e em que os sinais vitais do doente podem ser observados a partir de uma localização remota.

(18) Os monitores GW são menos complexos do que os monitores PO e CC, e apenas medem parâmetros básicos, tais como NIBP, SpO2, temperatura e ECG. Este tipo de monitor é utilizado para actividades menos intensivas, tais como os serviços médicos gerais e os serviços cirúrgicos ou obstétricos. Os monitores GW são configurados e não modulares e podem ser ligados a uma central ou utilizados como unidades autónomas. Nem todos os doentes na área do serviço geral necessitam de ser monitorizados e, por conseguinte, os monitores são passados de cama em cama consoante as necessidades dos doentes em termos de monitorização; por esta razão, é preciso que sejam fisicamente fáceis de movimentar dentro de uma certa área.

(19) A investigação de mercado confirmou a segmentação do mercado do produto apresentada pela parte notificante no que diz respeito aos monitores. Os argumentos que apoiam esta definição do mercado do produto provêm tanto do lado da procura como do lado da oferta. Uma vez que o mercado dos GW não é um mercado afectado (a Instrumentarium não desenvolve actividades neste mercado), a análise centra-se apenas nos mercados PO e CC.

i) Considerações do lado da procura

(20) Em primeiro lugar, os seus requisitos técnicos são tão diferentes que, mesmo que os monitores PO possam por vezes ser utilizados na área CC, a substituição de monitores PO por monitores CC não é possível na grande maioria dos casos. Estes requisitos técnicos referem-se não apenas aos tipos específicos de parâmetros a medir em cada área de cuidados, mas também às possibilidades de utilização em rede e às características físicas necessárias(8).

(21) No que diz respeito à substituibilidade de monitores PO por monitores CC ou vice-versa, a investigação demonstrou que cada tipo de monitor é exclusivamente utilizado na sua área de cuidados pretendida, devido às especificações e parâmetros iniciais necessários no momento da aquisição(9).

(22) Além disso, tal como sublinhado pela parte notificante, estas diferenças a nível dos requisitos técnicos são confirmadas pelas diferenças de preços que podem ser observadas entre os três segmentos(10).

(23) As decisões de compra variam igualmente de segmento para segmento. A investigação de mercado revelou que, no que diz respeito aos monitores PO, a decisão sobre as especificações técnicas do monitor é principalmente tomada pelo anestesista, enquanto em relação aos monitores CC os clínicos dos departamentos relevantes (nomeadamente UCI, UCIN ou UCC) têm uma grande influência na decisão final(11). Além disso, para a aquisição de equipamento quer por hospitais quer por autoridades públicas responsáveis pelas aquisições dos hospitais, são normalmente organizados concursos distintos para cada área de cuidados, com especificações especiais para cada caso(12).

(24) Além disso, é prática comum no sector (em estudos realizados por consultores independentes e pelos próprios fabricantes), segmentar o mercado geral dos monitores consoante a área de cuidados envolvida.

(25) Existem também diferenças importantes no que diz respeito ao tipo de software utilizado. O software define os requisitos dos monitores (alarmes, desempenho dos algoritmos ou a estrutura dos relatórios), que estão directamente associados à utilização pretendida do monitor, isto é, à área de cuidados. Uma vez que os doentes passam normalmente apenas algumas horas na área dos BO, enquanto podem passar dias ou mesmo semanas na área dos CI, tal conduz a configurações diferentes em termos de software e a diferentes necessidades e periodicidade dos relatórios impressos.

ii) Considerações do lado da oferta

(26) A parte notificante alega que, de um ponto de vista do fabrico, mudar a produção de um tipo de monitor para outro é fácil e pode realizar-se a baixo custo. Podem ser fabricados monitores diferentes no domínio dos cuidados nas mesmas plataformas de produção. Além disso, os fabricantes de monitores são principalmente empresas de montagem que se abastecem em grande parte dos seus factores de produção junto de terceiros, que são fabricantes de componentes. A cooperação com terceiros pode, por conseguinte, reforçar esta flexibilidade em termos de produção(13).

(27) Contudo, cada fornecedor produz modelos que podem ser especificamente destinados à área PO ou CI. Alguns operadores, incluindo os principais fornecedores, são mais activos apenas em algumas áreas de cuidados do que noutras (por exemplo, antes da aquisição da Spacelabs, a Instrumentarium só se encontrava marginalmente presente nos monitores CC e não desenvolvia quaisquer actividades, tal como a Siemens, na área dos monitores GW, em que a GE e a Philips se encontravam presentes em três segmentos)(14). Isto é especialmente verdadeiro no que diz respeito aos pequenos fornecedores, que têm tendência para se centrar mais nas áreas CC, em que os obstáculos tecnológicos à entrada no mercado são geralmente inferiores às da área perioperatória.

(28) A investigação de mercado revelou também que os esforços de I& D dos fornecedores de monitores se centram nas aplicações específicas dos seus produtos e divergem substancialmente consoante os seus produtos se destinam às áreas de cuidados perioperatórios ou cuidados intensivos. Quanto a esse aspecto, os vários fornecedores indicaram que os últimos desenvolvimentos inovadores foram na realidade diferentes no que diz respeito aos monitores para cuidados perioperatórios e para cuidados intensivos. Entre os mais importantes desenvolvimentos tecnológicos específicos da área perioperatória, os fornecedores referem nomeadamente a introdução de software especificamente adaptado ao bloco operatório, à monitorização em rede para o bloco operatório, à manutenção de registos de anestesia integrados e ergonomia específica. No que diz respeito aos parâmetros, os vários fornecedores referem também importantes desenvolvimentos, que variam consoante o mercado em causa. Por exemplo, as últimas inovações a nível dos monitores PO dizem respeito à elaboração de parâmetros a nível dos electroencefalogramas e neuro-musculares, a fim de medir os efeitos da anestesia. Quanto aos monitores CC, os desenvolvimentos tecnológicos centraram-se, nomeadamente, na introdução de parâmetros não invasivos destinados a medir o ritmo cardíaco e a tensão arterial. Todos estes elementos indicam que, dados os custos de I& D e o tempo necessário para desenvolver novos produtos adaptados à área de cuidados na qual são utilizados, existem importantes obstáculos tecnológicos de reconversão de monitores CC em monitores PO e vice versa.

(29) As quotas de mercado das partes e dos seus concorrentes em cada área de cuidados são igualmente bastante diferentes, sugerindo a mesma segmentação de mercado. Se os monitores PO e CC fossem considerados como pertencentes ao mesmo mercado do produto relevante, poder-se-ia esperar quotas de mercado semelhantes para cada segmento, o que não acontece.

(30) Estes factos constituem um indício claro das dificuldades de mudança entre segmentos. Quanto a este aspecto, a parte notificante reconhece(15) que "Os custos da mudança entre as diferentes áreas de cuidados são principalmente determinados pelos custos e pelo tempo de desenvolvimento de um produto adequado e, mesmo ainda mais importante, da construção de uma reputação enquanto fornecedor fiável numa determinada área de cuidados." A investigação de mercado revelou na realidade que, entre as várias razões para mudar ou não de fornecedor, a reputação constitui um factor essencial na decisão(16). Consequentemente, não é provável que uma determinada empresa que não se encontre, por exemplo, num dos mercados obtenha uma reputação fiável para a prestação destes serviços, pelo menos a curto prazo. Estas dificuldades de mudança sugerem que as três áreas de cuidados definidas constituem mercados do produto distintos.

(31) Tendo em conta o que precede, os monitores PO, CC e GW constituem mercados do produto relevante distintos.

2. Equipamento de anestesia

(32) O equipamento de anestesia é utilizado para administrar gases anestésicos aos doentes durante as operações, fornecer-lhes oxigénio durante a operação, proporcionar respiração artificial, se necessário, e monitorizar o doente durante todo o período da anestesia.

(33) No processo COMP/M.2861 - Siemens/Drägerwerk/JV(17), a Comissão concluiu que o equipamento de anestesia no seu conjunto constitui um mercado do produto relevante, sendo os principais elementos a elevada diferenciação do produto e as especificações particulares que o equipamento deve respeitar. A investigação de mercado da Comissão não revelou quaisquer novos elementos de prova que indicassem que esta conclusão tinha deixado de ser válida.

3. Sistemas de Informação Clínica (SIC)

(34) Segundo a parte notificante, as soluções TI para equipamento médico dividem-se normalmente entre sistemas de informação hospitalar (SIH), sistemas de informação clínica (SIC) e sistemas de comunicação de arquivo de imagens (SCAP). Os SCI são utilizados para automatizar os registos dos doentes, leituras médicas de doentes e outras informações clínicas. As actividades das partes sobrepõem-se nos SIC. A GE desenvolve actividades nas áreas dos cuidados críticos e dos cuidados perioperatórios com os seus produtos "Centricity Critical Care" e "Centricity Perioperative". A Instrumentarium encontra-se presente nas mesmas áreas de cuidados através dos seus produtos "Deio" e "Clinisoft". Para além dos SIC, a GE desenvolve também actividades a nível dos SIH e SCAP. De uma perspectiva da procura, os hospitais que exigem um produto SIC para satisfazer as suas necessidades de registos automatizados, para intercâmbio electrónico de dados entre diferentes aparelhos e registos automatizados de doentes não podem mudar para produtos substitutos. Do mesmo modo, numa perspectiva da oferta, os SIC possuem características distintas que os diferenciam de outros tipos de software, nomeadamente a sua capacidade para trocar dados electrónicos médicos em tempo real no momento dos cuidados. Por conseguinte, para efeitos da presente decisão e tomando em consideração o facto de se tratar ainda de um mercado emergente, a Comissão considera que existem fortes indícios que apontam para um mercado do produto SIC distinto.

4. Arcos em C Móveis

Descrição geral do produto

(35) Os arcos em C são aparelhos de fluoroscopia móveis utilizados em hospitais e clínicas para proporcionar uma visão contínua em tempo real durante os procedimentos de diagnóstico, cirúrgicos e de intervenção. Em comparação com a radiografia convencional, em que é fornecido um raio-X estático ou uma imagem de raio-X, a fluoroscopia proporciona um raio-X dinâmico ou um filme radiográfico, utilizado para visualização do fluxo de meios de contraste numa grande variedade de partes e órgãos do corpo.

(36) Um arco em C consiste numa peça de metal forjada na forma de letra C com um tubo de raio-X numa extremidade do "C" e um intensificador de imagem ligado à outra. O intensificador de imagem reforça a imagem gerada pelo raio-X que de outra forma não seria claramente visível a olho nu(18).

(37) Os arcos em C podem ser quer grandes sistemas de arcos em C montados no tecto (sistemas de arco em C fixos) e constituem uma parte fixa de uma sala de radiologia e de fluoroscopia de um hospital ou arcos em C móveis, que são acoplados a um instrumento com rodas que permite que a máquina seja transportada até ao doente durante operações e procedimentos médicos(19). Os arcos em C móveis são utilizados no bloco operatório bem como fora de unidades perioperatórias na unidade de cuidados coronários ou na unidade de cuidados intensivos. Segundo a parte notificante(20), os sistemas fluoroscópicos fixos representam mais de 80 % e os arcos em C móveis menos de 20 % do mercado dos raios-X fluroscópicos. Está estabelecido que o preço de um sistema fixo pode ser significativamente mais elevado do que um arco em C móvel. A parte notificante considera que mesmo que os sistemas fixos sejam tecnicamente capazes de proporcionar uma alternativa a alguns arcos em C, especialmente os de topo de gama e exerçam numa certa medida uma pressão concorrencial nos sistemas móveis, não é necessário determinar se os arcos em C fazem parte de um mercado mais vasto dos instrumentos de raio-X fluroscópicos, uma vez que não suscitam quaisquer problemas em termos de concorrência num mercado mais restrito de arcos em C móveis. Tanto a GE como a Instrumentarium fabricam arcos em C móveis, mas a Instrumentarium não fabrica sistemas de arcos em C fixos.

(38) A parte notificante refere igualmente que a maior parte dos arcos em C móveis existentes no mercado são arcos em C de dimensões normais, mas existem igualmente arcos em C miniatura. Os arcos em C miniatura proporcionam também visualização de raios-X em tempo real, mas a sua utilização é limitada a procedimentos ortopédicos de base nas extremidades, nomeadamente braços e pernas. A dimensão do mercado dos arcos em C miniatura é significativamente mais reduzida do que os arcos em C de dimensões normais. Segundo um relatório elaborado pelo consultor do sector Frost & Sullivan, "US Fluoroscopy and Mobile C-arms Markets"(21), em 2001 o mercado europeu dos arcos em C de dimensões normais abrangem 941 unidades e produziu receitas no valor de 63 milhões de dólares americanos, enquanto o mercado dos arcos em C miniatura abrangem 49 unidades e representou receitas de 3 milhões de dólares americanos(22). Em comparação, o mercado europeu dos arcos em C miniatura representa cerca de 10 % da dimensão do mercado americano(23). Embora tanto a GE como a Instrumentarium fabriquem arcos em C de dimensões normais, a Instrumentarium não fabrica arcos em C miniatura.

Eventual distinção entre diferentes tipos de arcos em C móveis

(39) A parte notificante alega que mesmo que todos os arcos em C de dimensões normais desempenhem a mesma função de base fornecendo imagens em tempo real da parte do corpo em exame, pode ser estabelecida uma eventual distinção entre os arcos em C móveis distinguindo a aplicação médica para a qual o equipamento é utilizado, dados os vários graus de complexidade do tratamento, as propriedades técnicas necessárias e o preço do arco em C.

(40) Por conseguinte, a parte notificante sugere uma eventual segmentação do mercado dos arcos em C móveis em: i) arcos em C de base, ii) arcos em C para angiologia e iii) arcos em C para cardiologia. A parte notificante considera, contudo, que independentemente da definição de mercado adoptada, nomeadamente o conjunto dos arcos em C móveis de dimensões normais ou a segmentação através da aplicação, a operação não suscitaria problemas em termos de concorrência. Ambas as partes desenvolvem actividades no sector dos arcos em C para angiologia e dos arcos em C de base, mas apenas a GE desenvolve actividades a nível dos arcos em C para cardiologia.

(41) As aplicações médicas, em que todos os arcos em C de dimensões normais, incluindo os arcos em C de base, podem ser utilizados, incluem todos os exames ortopédicos (extremidades, anca e coluna), a fluoroscopia geral (cateterismos, exames gastro-intestinais, urologia, litotripesia), métodos de controlo da dor, laparoscopia (imagiologia abdominal), endoscopia, exames de ORL, colocação de "pacemakers" e patologia da fala. As aplicações de arcos em C de nível inferior ("arcos em C de base") abrangem por conseguinte essencialmente as aplicações ortopédicas e os exames cirúrgicos mais simples.

(42) Os arcos em C de nível médio ("arcos em C para angiologia") realizam adicionalmente exames vasculares invasivos e para diagnóstico minimamente básicos (exames aos vasos sanguíneos), incluindo a flebografia, a arteriografia e a linfografia.

(43) Os arcos em C de nível superior ("arcos em C para cardiologia") incluem equipamentos que, para além das funções também desempenhadas pelos arcos em C de base e pelos arcos em C para angiologia, podem na maior parte dos casos(24) ser igualmente utilizados para exames vasculares sofisticados e para cirurgia vascular, incluindo a angiografia coronária, o implante de próteses endovasculares para aneurismas da aorta abdominal, bem como para exames neurocirúrgicos e neurovasculares.

(44) A investigação de mercado da Comissão confirmou em grande medida a segmentação do mercado do produto acima definida(25). Alguns participantes no mercado(26) consideram, contudo, que uma definição de mercado baseada numa distinção entre arcos em C pela sua aplicação não é apropriada. Sugerem, por exemplo, uma distinção entre arcos em C móveis de topo de gama e arcos em C de base ou alternativamente um mercado global para os arcos em C móveis. A Comissão conclui, todavia, que a apreciação não mudaria significativamente mesmo que fosse aplicada uma outra segmentação ou um mercado mais vasto para os arcos em C móveis. Os argumentos apresentados pela parte notificante para uma outra segmentação do mercado dos arcos em C móveis, que foram em grande medida confirmados pela investigação de mercado, são contudo apreciados mais pormenorizadamente em seguida.

i) Considerações do lado da procura

(45) De acordo com a parte notificante, no que diz respeito às diferenças técnicas, os arcos em C de base, que representam cerca de 500 unidades anualmente vendidas no EEE, dispõem tradicionalmente de um gerador de fraca potência (1,4-5 kW)(27), uma ampola de raio-X de ânodo fixo, características imagiológicas de base, tratamento mínimo da imagem e capacidades de armazenamento da imagem, bem como uma capacidade limitada de visualização das imagens. É alegado que os arcos em C de base são de utilização limitada para os procedimentos vasculares devido ao seu poder de inadequação para fornecer imagens durante o tempo necessário para o procedimento. O preço de um arcos em C de base é tradicionalmente inferior a 65000 euros(28). Nesta gama, a GE fabrica os modelos OEC 7700, e a Instrumentarium o Ziehm Compact e o Ziehm 8000 (anteriormente Exposcop 8000 Compact e Exposcop 8000)(29).

(46) Os arcos em C para angiologia de nível médio, que segundo a parte notificante, representam também cerca de 500 unidades anualmente vendidas no EEE, dispõem também de um gerador de potência mais fraca [1,3-5 kW(30)] do que os arcos em C para cardiologia e utilizam tradicionalmente uma ampola de raio-X de ânodo fixo. Diz-se que estas características limitam a utilização de arcos em C para angiologia a procedimentos vasculares mais básicos (tais como exames ortopédicos e gastrointestinais) e fornece apenas uma capacidade de penetração inferior. O preço de um arco em C para angiologia varia entre 60000 e 100000 euros(31). A GE fabrica o OEC Flexiview 8800 e a Instrumentarium o Ziehm Vision, o Ziehm Vista Vascular e o Ziehm Vista Endo (anteriormente Exposcop 8000 Endo)(32).

(47) A parte notificante alega que os arcos em C para cardiologia de nível superior, que representam vendas aproximadas de 300 unidades anuais no EEE, têm como característica uma ampola de raio-X de ânodo rotativo que reforça a capacidade da máquina, um gerador de elevada potência [5-20 kW(33)], um tratamento de resolução da imagem elevado e uma capacidade de armazenamento de imagens digitais. O ânodo rotativo permite uma visão contínua durante um procedimento cardíaco. O preço de um arco em C para cardiologia varia entre 80000 e 200000 euros(34). A GE fabrica os modelos OEC 9800 que podem ser melhorados para funções cardíacas. [...]*(35).

(48) No que diz respeito à substituibilidade entre os diferentes tipos de arcos em C, a investigação de mercado(36) revelou em grande medida que, do ponto de vista de um hospital, existem diferenças entre os vários tipos de arcos em C, apesar de, de um ponto de vista médico e técnico, a diferenciação nem sempre ser evidente, uma vez que as linhas de produção asseguram numa certa medida uma continuidade. A Comissão observa igualmente que o preço do equipamento e o nível de serviços exigido por parte do fornecedor varia consoante a complexidade do arco em C(37).

(49) Note-se igualmente que apesar das diferenças técnicas entre os segmentos propostos, em primeiro lugar, existe uma possibilidade de substituição unidireccional na utilização de arcos em C tecnicamente mais avançados (arcos em C para cardiologia e arcos em C para angiologia) para realizar procedimentos tradicionalmente apropriados para aplicação dos arcos em C de base. Contudo, os hospitais que responderam ao inquérito não têm esta percepção enquanto factor que influencia a escolha preferencial de um arco em C móvel, devido a outros factores conexos, tais como a diferença de preços(38). Em segundo lugar, segundo alguns participantes no mercado, é possível transformar um arco em C de base num arco em C para angiologia ou um arco em C para angiologia num arco em C para cardiologia. Tal melhoramento incluiria, nomeadamente, a instalação das necessárias opções de software. O custo adicional para a transformação de um arco em C de base num arco em C para angiologia foi, em geral, estimada em 10000-20000 euros e o custo foi estimado num valor significativamente mais elevado para uma transformação de um arco em C para angiologia num arco em C para cardiologia. Este último exigiria também a transformação de outras especificações do arco em C(39).

(50) A Frost & Sullivan não procede a uma segmentação mais pormenorizada do mercado no seu relatório sobre os mercados da fluoroscopia e dos arcos em C, mas estabelece uma distinção entre arcos em C móveis de dimensões normais e arcos em C miniatura e geralmente reconhece, relativamente aos fornecedores mais pequenos de arcos em C no mercado europeu, que estes fornecem principalmente arcos em C mais genéricos, em vez de arcos em C utilizados para determinadas aplicações, tais como a cirurgia vascular(40). A investigação de mercado da Comissão indica que, em geral, os fornecedores mais pequenos têm tendência para se concentrarem quer nos arcos em C de base quer nos arcos em C para cardiologia/para angiologia devido à disponibilidade de recursos mais limitados para I& D, fabrico e comercialização de uma vasta gama de arcos em C móveis(41).

ii) Considerações do lado da oferta

(51) A parte notificante alega que do ponto de vista dos fornecedores, existem concorrentes credíveis no mercado, como a Philips e a Siemens, que dispõem de uma oferta extensiva de produtos e de uma cobertura geográfica aprofundada, para além de outros concorrentes que entram em concorrência com êxito com os grandes concorrentes nos seus produtos e áreas geográficas escolhidos. É igualmente referido que não existem quaisquer obstáculos significativos à expansão da produção, à distribuição ou serviço pós-vendas e que qualquer fornecedor de arcos em C poderia facilmente dar resposta a um aumento da procura. Um aumento da produção daria origem à aquisição de mais materiais, bem como à contratação de mais pessoal. A parte notificante considera que apesar das patentes serem comuns nas actividades dos arcos em C, nenhum dos concorrentes possui uma tecnologia única e que se abastecem de uma grande parte dos seus factores de produção junto de terceiros, fabricantes de componentes.

(52) A investigação de mercado confirmou que, dos principais operadores no mercado (GE, Instrumentarium, Siemens e Philips), todos, à excepção da Instrumentarium, têm uma forte presença nos três segmentos de arcos em C móveis propostos(42). A nível do EEE, a GE é o líder de mercado incontestado nos arcos em C para cardiologia, a Siemens é o líder de mercado a nível dos arcos em C para angiologia e uma vez mais a GE é o líder de mercado nos arcos em C de base. As quotas de mercado das partes e dos seus concorrentes em cada segmento variam consoante o segmento, o que é considerado uma indicação da segmentação do mercado. Se os arcos em C para aplicações de base, para angiologia e para cardiologia pertencessem a um mercado do produto global, essas divergências nas quotas de mercado em diferentes segmentos provavelmente não existiriam. As divergências nas quotas de mercado em segmentos diferentes são indicadas no quadro que se segue (relativas a 2002).

Quadro 1

Quotas de mercado (em valor) no EEE em 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a parte notificante.

(53) Além disso, a Comissão considera que as diferenças técnicas relativas ao nível de complexidade dos procedimentos médicos e as necessárias obrigações em termos de serviço pós-venda, dificultam consideravelmente a entrada no segmento dos arcos em C para cardiologia [...]*

(54) Por conseguinte, com base numa apreciação global das informações recolhidas na investigação de mercado, afigura-se que as condições de concorrência parecem suficientemente diferentes para indicar que estes três segmentos de arcos em C móveis constituem mercados do produto relevante distintos. Todavia, a questão da definição exacta do mercado do produto pode ser deixada em aberto, uma vez que, mesmo que se revelasse apropriada uma outra segmentação do mercado dos arcos em C ou um mercado do produto mais vasto que incluísse todos os arcos em C móveis, tal como sugerido pela parte notificante, a concentração notificada não conduziria à criação nem ao reforço de uma posição dominante em resultado da qual uma concorrência efectiva seria significativamente entravada no mercado comum ou numa parte substancial deste.

5. Mamógrafos

Descrição geral do produto

(55) O mamógrafo é um tipo específico de dispositivo de imagiologia radiográfico exclusivamente utilizado para exames médicos da mama feminina: os raio-X produzem uma imagem dos tecidos internos da mama com o objectivo de detectar tumores malignos. O aparelho pode ser utilizado para despistagem, nomeadamente a detecção precoce de qualquer tumor maligno e para o diagnóstico de intervenções cirúrgicas. As campanhas de despistagem do cancro da mama destinam-se a detectar tumores malignos numa fase precoce numa grande parte da população feminina.

(56) A imagem da mama feita por raio-X pode ser registada numa película, utilizando uma cassete de raio-X ou registada digitalmente e visualizada através de um receptor (placa) digital e a utilização de um computador. Este factor distingue os dois tipos de equipamento de mamografia: a mamografia analógica e a mamografia digital.

(57) Segundo o relatório da Frost & Sullivan (World X-Ray Mammography Market)(43), elaborado em 2001, o mercado europeu da mamografia analógica incluía 1277 unidades e realizou receitas de 106,8 milhões de dólares, enquanto o mercado da mamografia digital se elevou a 27 unidades e a 10,4 milhões de dólares de receitas.

Distinção entre mamografias analógicas e mamografias digitais

(58) A tecnologia analógica existe há algumas décadas e constitui a tecnologia melhor estabelecida no mercado. A tecnologia digital foi recentemente introduzida no mercado, prevendo-se um rápido crescimento nos próximos anos, bem como novos desenvolvimentos a nível dos detectores digitais com uma resolução espacial mais elevada (menor dimensão dos pixels), contraste, dose reduzida de raio-X e visualização 3D.

(59) Ambas as partes desenvolvem actividades a nível dos mamógrafos analógicos, mas apenas a GE fabrica actualmente mamógrafos digitais. A Instrumentarium não fabrica actualmente todos os mamógrafos digitais de todo o campo [...]*.

(60) A parte notificante alega que existem factores, tais como diferenças significativas a nível dos preços entre os mamógrafos analógicos e os digitais, que sugerem mercados do produto distintos em relação às duas categorias de mamógrafos. No entanto, propõem que a definição do mercado do produto relevante seja deixada em aberto, uma vez que o mercado se encontra em transição.

(61) A investigação de mercado confirmou que existem diferenças de preços substanciais entre os mamógrafos analógicos e os mamógrafos digitais: o preço médio de um mamógrafo analógico é de cerca de 50000 euros, enquanto o do mamógrafo digital é de cerca de 300000 euros. Actualmente, os mamógrafos digitais constituem uma pequena percentagem das vendas globais de mamógrafos no EEE. De acordo com estes valores, a esmagadora maioria de clientes, que respondeu ao inquérito no âmbito da investigação de mercado da Comissão(44), indicou que não mudaria de um mamógrafo analógico para um mamógrafo digital, se o preço do primeiro fosse objecto de um aumento constante de 5 % a 10 %.

(62) Além disso, existem diferenças significativas a nível dos resultados técnicos (qualidade e armazenamento da imagem) entre os dois tipos de mamógrafos. Espera-se que os mamógrafos digitais ofereçam uma melhor resolução de contraste e outras características da imagem, que melhorarão a capacidade de detectar o cancro numa fase precoce e reduzir os erros de detecção (denominada falso-positivo). Os melhoramentos proporcionados pela tecnologia digital dizem também respeito a doses de radiação mais baixas e à funcionalidade geral da tecnologia digital, tais como a transmissão digital e o armazenamento das imagens. Para além disso, espera-se que a tecnologia digital promova novas aplicações, tais como as 3D, a tomossíntese ou uma combinação com ultra sons(45).

(63) A parte notificante alega que a mamografia digital é mais eficaz do que a analógica, na medida em que capta até 20 % mais dos sinais iniciais de raio-X e aumenta a produtividade, nomeadamente, o número de exames diários, em aproximadamente 40 %-50 %(46). A Comissão observa, contudo, que se verificava alguma incerteza quanto à nitidez da resolução da imagem dos mamógrafos digitais e à dimensão da área radiografada em comparação com as do equipamento analógico. Os mamógrafos não têm até agora sido aceites nos programas nacionais de despistagem do cancro da mama em alguns países do EEE, uma vez que a despistagem exige aparelhos precisos e eficientes em termos de número de doentes examinados. Contudo, trata-se meramente de uma questão de tempo antes que estas limitações técnicas sejam ultrapassadas.

(64) Apesar de os mamógrafos analógicos e os mamógrafos digitais partilharem algumas características comuns e poderem ser fabricados na mesma linha de produtos, não existe um grau suficiente de substituibilidade do lado da oferta entre os dois segmentos. Existem diferenças substanciais entre os dois tipos de aparelhos. O desenvolvimento dos mamógrafos digitais exige, por parte do fabricante, investimentos significativos(47) em investigação e desenvolvimento para resolver questões específicas relacionadas com os aparelhos digitais, nomeadamente a conversão do sinal de raio-X em sinal digital no que diz respeito à resolução da imagem e à velocidade. Isto exige inovação a nível da tecnologia para os detectores de radiação de todo o campo, bem como processamento digital da imagem para a visualização de pequenas estruturas dentro dos densos tecidos da mama. Em resultado de tais desenvolvimentos nos mamógrafos digitais, a GE detém mais de [...]* patentes(48) neste domínio. Como solução intermédia entre os aparelhos analógicos e os aparelhos completamente digitais, algumas empresas(49) desenvolveram soluções para melhorar os aparelhos analógicos a fim de produzirem imagens digitais.

(65) Todos estes factores indicam uma distinção do mercado do produto entre mamógrafos analógicos e mamógrafos digitais.

B. OS MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

(66) A parte notificante considera que factores tais como um enquadramento jurídico comum para uma vasta gama de aparelhos médicos(50), um nível significativo de substituição do lado da oferta, uma produção centralmente organizada, custos de transporte mínimos e a inexistência de obstáculos intransponíveis para a entrada no mercado em termos de criação de uma rede de distribuição, sugerem que os mercados geográficos dos monitores, arcos em C e mamógrafos se está a tornar cada vez mais a nível do EEE.

(67) A investigação de mercado da Comissão revelou, contudo, que os mercados dos monitores, arcos em C e mamógrafos têm um âmbito nacional.

1. Monitores

(68) Uma vez que o mercado GW não é afectado (apenas a GE desenvolve actividades neste mercado), a análise geográfica relevante centra-se apenas nos mercados PO e CC.

Presença nos Estados-Membros individuais

(69) A penetração no mercado por parte dos principais fabricantes de monitores diverge consoante os Estados-Membros, em especial no que diz respeito aos monitores perioperatórios.

(70) Por exemplo, a GE não registou quaisquer vendas de tais produtos em países como [...]*, [...]*, e [...]*, embora se encontre presente em países vizinhos (Espanha: [10-20]* %; Dinamarca: [10-20]* % e Alemanha [0-10]* %) Do mesmo modo, a Instrumentarium, embora se encontre presente em todos os mercados, possui quotas de mercado mais elevadas em Espanha ([60-70]* %) do que em França [40-50]* %) ou Portugal ([30-40]* %). O mesmo se aplica em relação a outros fabricantes: a Siemens possui apenas uma quota de mercado de [5-10 %]* no Reino Unido, embora possua [20-25 %]* na Irlanda e [5-10 %]* em Espanha em comparação com [50-55 %]* em Portugal. Da mesma forma, a Philips possui uma quota de mercado de [20-25 %]* em França, mas apenas de [5-10 %]* em Espanha e no Reino Unido.

(71) Estas diferentes estruturas de mercado, mesmo entre países vizinhos, sugerem que as condições de concorrência variam significativamente entre Estados-Membros. Em especial, não existem quaisquer elementos de prova de que um agrupamento de Estados-Membros possa ser considerado um mercado geográfico distinto. Estas discrepâncias a nível das quotas de mercado nos Estados-Membros encontram-se igualmente presentes no mercado dos monitores CC numa medida semelhante.

Diferenças de preços nos Estados-Membros

(72) A parte notificante alega que as diferenças nos seus preços de tabela se devem a diferentes sistemas de descontos em cada país: quando os preços de tabela são relativamente mais elevados num Estado-Membro, esta situação é compensada por níveis mais elevados de desconto.

(73) Todavia, a Comissão considerou que existem diferenças nos preços de transacção. Em especial, ao analisar as informações fornecidas pela parte notificante(51), mesmo os descontos distintos aplicados em cada país não compensam estas diferenças de preços. O quadro infra, em que são resumidos os preços de tabela e os descontos médios da GE em alguns Estados-Membros, revela que existem países com preços de tabela semelhantes, mas com descontos médios diferentes, o que significa que os preços de venda finais são diferentes. Por exemplo, os preços de tabela para o DASH 2 000 em [...]* são mais elevados do que em [...]*, embora o desconto médio seja mais baixo, o que conduz a um preço final mais elevado. Pode encontrar-se o mesmo padrão em relação a outros produtos e a outros países, o que apoia a conclusão de que os preços de venda finais variam consoante os Estados-Membros.

Quadro 2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a parte notificante. (*) Solar 8000.

(74) Estas diferenças de preços no cliente final são também confirmadas por estudos independentes(52), em que os preços médios são calculados para sistemas de monitorização de doentes com parâmetros múltiplos e para todas as marcas na Europa. Os resultados revelam diferenças de preços significativas que variam de 16 % a 32 % entre países, tais como por exemplo a França, a Espanha e o Reino Unido.

Distribuição e serviço pós-venda

(75) Tal como referido na secção relativa ao mercado do produto, aspectos tais como o serviço pós-venda, a manutenção e a formação constituem factores essenciais na tomada da decisão final de compra. A parte notificante sublinhou igualmente a importância desta questão, referindo que as operações de distribuição local, incluindo a prestação de serviços pós-venda, se afigura necessária para ser um concorrente efectivo no país em causa. Esta necessidade de serviços foi confirmada pela investigação de mercado da Comissão, em que, juntamente com a especificação e a qualidade, factores como o serviço pós-venda, a manutenção contínua, a formação e a capacidade de fornecer manutenção e serviços durante todo o ciclo de vida do produto são os factores mais apreciados pelos clientes ao tomar a decisão final de compra(53).

(76) Além disso, a maior parte dos pequenos concorrentes a nível da monitorização de cuidados intensivos não estão presentes em todos os Estados-Membros, o que é uma indicação clara das dificuldades na obtenção de uma rede de serviços pós-venda fiável, mesmo através de terceiros. Em contrapartida, os principais fornecedores encontram-se presentes em pelo menos todos os grandes mercados(54). A sua estrutura de distribuição pode contudo variar consoante os países. Por exemplo, a Instrumentarium vende directamente a clientes finais em países como [...]*, embora venda numa base nacional através de distribuidores em países vizinhos. Relativamente a esse aspecto, a Comissão não encontrou quaisquer elementos de prova de que qualquer grupo ou nicho de Estados-Membros pudesse constituir um mercado geográfico distinto.

(77) Tendo em conta estes factores, a Comissão chegou à conclusão de que cada Estado-Membro constitui um mercado geográfico relevante distinto.

2. Equipamento de anestesia

(78) No processo COMP/M.2861 - Siemens/Drägerwerk/JV, a Comissão concluiu que o mercado geográfico do equipamento de anestesia era nacional. Os principais argumentos de apoio a esta opinião foi o facto de as partes terem quotas de mercado muito diferentes em cada país do EEE e de aí se confrontarem com diferentes concorrentes, de a maior parte dos concorrentes operarem num ou dois Estados-Membros, de uma estrutura de distribuição local e de serviço pós-venda ser de importância crucial para o êxito do mercado e de o equipamento de anestesia ser adquirido principalmente através de convites para apresentação de propostas, desempenhando as preferências dos clientes um papel importante na decisão final de compra.

3. Sistemas de Informação Clínica (SIC)

(79) Tal como acima referido, os SIC são principalmente soluções TI utilizadas como acessórios para equipamento médico a fim de reforçar as suas capacidades. Na realidade, os SIC são um sistema TI complicado que exige uma instalação por peritos. A instalação pode levar até 18 meses e é adaptada às necessidades do hospital. A empresa de instalação dos SIC oferece também formação ao pessoal hospitalar. Assim, é de grande importância uma rede de distribuição, instalação e manutenção especializadas que funcionem a nível nacional. Neste contexto, os mesmos argumentos de apoio à definição de um mercado nacional para os monitores PO e CC sugerem que o mercado geográfico relevante dos SIC é também nacional. Em especial, deve notar-se também que as vendas de SIC se efectuam através dos mesmos canais de distribuição do que os dos monitores, ou seja, numa base nacional, e que as taxas de penetração divergem nos vários Estados do EEE.

4. Arcos em C Móveis

Presença em cada Estado-Membro

(80) Segundo as informações apresentadas pela parte notificante, a posição das partes e a dos concorrentes no mercado varia significativamente nos diferentes Estados-Membros(55).

(81) Por exemplo, no que diz respeito aos arcos em C de base, com base em valores de 2002, a Instrumentarium detém uma forte posição de mercado na Finlândia ([50-60]* %), Dinamarca ([30-40]* %), Alemanha ([30-40]* %) e Bélgica ([30-40]* %), embora em alguns outros Estados-Membros as quotas de mercado sejam muito inferiores. Por exemplo, na Itália ([10-20]* %), Noruega ([10-20]* %) e França ([0-10]* %) a sua posição é muito mais fraca e em alguns Estados-Membros nem sequer efectuou quaisquer vendas ([...]*) em 2002. Estas discrepâncias a nível das quotas de mercado verificam-se em relação aos principais concorrentes tanto nos arcos em C de base como nos arcos em C para angiologia. Além disso, alguns concorrentes de menores dimensões encontram-se presentes nalguns Estados-Membros, em especial, na Itália, Portugal, Espanha e Grécia(56). O quadro que se segue apresenta algumas destas diferenças em relação às partes e aos seus principais concorrentes.

Quadro 3

Arcos em C de base: quotas de mercado de 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a parte notificante.

Quadro 4

Arcos em C para angiologia: quotas de mercado de 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a parte notificante.

Diferenças de preços nos Estados-Membros

(82) A investigação revelou que existem diferenças de preços significativas entre os Estados-Membros, sugerindo mercados nacionais. Os preços a que se refere o ponto 83 foram obtidos junto da GE e são preços líquidos médios por país relativos às vendas directas dos arcos em C móveis da GE para um modelo de base em 2002.

(83) Por exemplo, no que diz respeito ao produto da GE [...]*, o preço varia entre [...]* euros na Alemanha e [...]* euros na Noruega (diferença de preços de [15-20]* %). Ao tomar em consideração a configuração de base do [...]*(57), por exemplo, na Alemanha, o preço do produto é de [...]* euros e em comparação em Itália é de [...]* euros e na Noruega de [...]* euros (diferença de preços até [25-30]* %). Do mesmo modo, podem ser estabelecidas diferenças significativas nos preços de [...]*, que variam entre [...]* euros na Alemanha e [...]* euros em Itália e de [...]* euros na Noruega (diferença de preços até [40-45]* %)(58).

Distribuição e serviço pós-venda

(84) A investigação de mercado confirmou que, no que diz respeito aos arcos em C para angiologia e aos arcos em C de base, o serviço pós-venda, a manutenção e a formação constituem factores importantes na tomada da decisão final de compra. Terceiros sublinham que as operações de distribuição local, incluindo a prestação de serviços pós-venda, são necessárias para que o fornecedor seja um fornecedor credível no país em causa(59).

(85) Para além das especificações e da qualidade do produto, o serviço pós-venda, a manutenção contínua, a formação e a capacidade para prestar serviços de manutenção e serviço pós-venda durante todo o ciclo de vida do produto são considerados factores importantes na tomada da decisão final de compra. No que diz respeito à formação do pessoal, a investigação de mercado indicou que a formação é considerada um elemento importante e o nível exigido varia. A parte notificante reconhece que, por exemplo, na Suécia é exigido um elevado nível de formação para os técnicos internos(60).

(86) Os resultados da investigação de mercado indicam que se estima que o serviço se eleva anualmente a 10 % do preço final do produto, mas com variações consideráveis entre Estados-Membros(61). Por conseguinte, constitui também uma parte não negligenciável das receitas do fornecedor. Em Itália, em que o custo para o cliente do serviço pós-venda dos arcos em C da GE parece ser o mais elevado (até [10-20]* % por ano do preço do equipamento inicial), a própria GE presta serviços de assistência em [40-60]* % dos seus arcos em C. Os documentos internos da Instrumentarium indicam também que na Europa os serviços pós-venda constituem aproximadamente [10-20]* % das suas vendas de produtos de imagiologia para diagnóstico e identifica [...]* como mercados-objectivo para a sua nova estratégia relativa às actividades de contratos de serviços(62). A GE distribui directamente em todos os Estados-Membros do EEE, enquanto a Instrumentarium utiliza distribuidores em [...]*.

(87) Para efeitos da presente decisão, cada Estado-Membro constitui, por conseguinte, um mercado geográfico relevante distinto.

5. Mamógrafos

Presença em cada Estado-Membro

(88) A investigação de mercado da Comissão revelou que os mercados dos mamógrafos têm um âmbito nacional, uma vez que se encontram presentes vários factores geralmente aceites como indicadores de uma dimensão nacional de uma definição de mercado geográfico.

(89) Segundo os dados apresentados pela parte notificante(63) e o cálculo das quotas de mercado realizado pela Comissão, as posições relativas da GE e da Instrumentarium no mercado variam significativamente entre os diferentes Estados-Membros. A penetração no mercado dos principais concorrentes multinacionais, tais como a Siemens, a Philips, ou a Planmed e a Hologic/Lorad, varia também consoante os Estados-Membros.

(90) Por exemplo, em 2002, a GE possuía uma quota de mercado superior a [40-50]* % na Bélgica, Alemanha, Grécia e Portugal, mas apenas de [10-20]* % nos Países Baixos. Do mesmo modo, a Instrumentarium possuía uma quota de mercado superior a [40-50]* % na Finlândia e na Noruega, de [10-20]* % na Itália, mas apenas de [0-10]* % na Alemanha. Além disso, a GE não tinha realizado quaisquer vendas na Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega, enquanto a Instrumentarium não estava presente ou tinha quotas de mercado inferiores a [0-10]* % na Áustria, Alemanha, Irlanda e Portugal.

(91) Da mesma forma, a presença dos concorrentes das partes varia de forma significativa consoante o Estado-Membro. Mesmo apesar da Siemens se encontrar geralmente representada em todo o Espaço EEE, embora com diferentes níveis de presença no mercado em cada Estado-Membro, todos os outros concorrentes, tal como a Planmed, Hologic, Philips, Giotto e Metaltronica, desenvolvem actividades em apenas alguns Estados-Membros.

Diferenças de preços em cada Estado-Membro

(92) A investigação de mercado da Comissão revelou que as compras por parte de clientes privados e públicos são efectuadas a nível local e que os fabricantes conseguem aplicar preços diferentes a nível nacional.

(93) A GE tem tabelas de preços nacionais para os seus produtos que apresentam diferenças de preços substanciais em Estados-Membros diferentes(64): os preços de tabela da GE são significativamente superiores, por exemplo, em [...]* do que em [...]*, [...]*e em [...]*. São ainda mais baixos em Espanha. A Instrumentarium utilizou listas de preços a nível do EEE nos últimos anos, mas aplica descontos diferenciados aos seus distribuidores consoante o país. Este descontos variam de [...]* % até quase [...]* %(65).

Redes de distribuição regionais ou nacionais

(94) A estratégia de distribuição seguida por cada uma das partes varia também consoante o país. A GE e a Instrumentarium vendem directamente aos clientes finais em certos países, enquanto noutros utilizam distribuidores. Por exemplo, a Instrumentarium vende [90-100]* % dos seus mamógrafos através de distribuidores(66) em [...]*, mas [...]* (apenas [20-30]* % das vendas efectuadas pelos seus distribuidores), [...]* e [...]* ([80-90]* % através de distribuidores), [...]* e [...]*. Estes distribuidores são empresas independentes que operam num determinado Estado-Membro ou numa região de um Estado-Membro, o que reforça as características locais dos mercados dos mamógrafos.

(95) A GE costumava vender através de distribuidores apenas em [...]*. Deixou de vender através dos seus distribuidores [...]* em 2001 e adquiriu o seu distribuidor irlandês no início de 2003. Por conseguinte, a GE vende actualmente os seus mamógrafos a clientes finais através da sua própria rede de distribuição.

Distribuição e serviço pós-venda

(96) A investigação de mercado da Comissão revelou que as relações cliente/fornecedor são principalmente constituídas numa base nacional. As vendas com êxito e o grau de penetração de cada fabricante de mamógrafos num determinado mercado nacional depende de uma forma praticamente decisiva da actividade de distribuição, estando o pessoal do serviço pós-venda disponível e pronto para prestar assistência a hospitais e a médicos privados numa base imediata. Os serviços de formação e de manutenção são geralmente fornecidos pelos fabricantes e normalmente acordados como parte da venda do equipamento(67).

(97) No que se refere às decisões de compra em hospitais ou entidades privadas e às decisões relativas às especificações de concursos, o conhecimento e a reputação de cada fornecedor são de importância capital para os responsáveis pela tomada de decisões. A decisão de compra é tomada na maior parte dos Estados-Membros pelo departamento comercial da administração do hospital ou por entidades privadas em coordenação com o pessoal médico apropriado, que está familiarizado com o equipamento, os radiologistas. As especificações definidas por médicos e as suas necessidades em termos de especificidade do produto e prioridades de aplicação são factores decisivos nas decisões de compra. Por esta razão, os fabricantes apresentam o seu equipamento em feiras comerciais e congressos médicos e prosseguem os seus contactos a nível dos clientes com os médicos.

(98) Os resultados da investigação confirmam que os clientes exigem assistência e conhecimentos especializados por parte do pessoal de distribuição e serviço pós-venda do fornecedor. Na realidade, os clientes consideram muito importante que os fabricantes possam fornecer um serviço pós-venda e uma manutenção contínua durante o ciclo de vida do equipamento. Os serviços de distribuição local são particularmente necessários para os clientes de mamógrafos, dado o número de médicos privados e clínicas privadas, que operam a nível local, e que se encontram entre os clientes destes aparelhos.

(99) Além disso, a GE e a Instrumentarium, bem como outros concorrentes, não se encontram presentes em todos os Estados-Membros. Isto indica que existem algumas dificuldades na obtenção de uma rede de serviço pós-venda fiável mesmo através de terceiros. Por exemplo, a GE não se encontra activa em [...]*, [...]*, [...]*e [...]*, enquanto a Instrumentarium não se encontra presente em [...]*e [...]*.

Conclusão

(100) Tendo em conta os elementos citados, apoiados pela investigação de mercado na Comissão, os mercados geográficos dos mamógrafos podem ser considerados de âmbito nacional.

C. COMPATIBILIDADE DA CONCENTRAÇÃO COM O MERCADO COMUM

A. Efeitos horizontais

1. Monitores

1.1 Monitores perioperatórios

Características gerais do mercado

(101) Estudos externos(68) fornecidos pela parte notificante sublinham que o mercado dos monitores perioperatórios registou diversas alterações em vários países europeus nos últimos anos. O mercado tornou-se um mercado estável e maduro(69), em que a estratégia de fixação de preços, a inovação tecnológica e a consolidação se tornaram factores cruciais.

(102) Os monitores perioperatórios são produtos diferenciados. Os produtos oferecidos pelos vários fornecedores apresentam vantagens e desvantagens diferentes consoante as preferências dos clientes. É o que acontece também quando os hospitais satisfazem as suas necessidades destes produtos através de concursos. As suas preferências a nível dos produtos concretizam-se através de especificações técnicas pormenorizadas, restringindo desta forma a gama de produtos em causa. Os inquéritos da Comissão estabeleceram em especial que, na maior parte dos países, o anestesista, principal utilizador deste equipamento, desempenha um papel importante na escolha de um monitor perioperatório.

(103) Apesar de pretenderem em geral obter preços mais baixos, as especificações técnicas exigidas pelos hospitais desempenham, por conseguinte, um papel importante nas suas decisões de compra. Por esta razão, os hospitais celebram contratos de aquisição com base no procedimento "economicamente mais vantajoso", que lhes permite seleccionar os produtos principalmente com base na sua qualidade e desempenho e não exclusivamente com base numa proposta "de preço mais baixo". Para além disso, as especificações técnicas exigidas por clientes tornaram-se cada vez mais complexas e exigentes para os fabricantes. Não só os monitores de parâmetros múltiplos se tornaram agora prática comum no domínio perioperatório, mas os fabricantes acrescentaram também novas características e capacidades aos seus monitores em resultado de uma procura de parâmetros sofisticados por parte dos hospitais e, em especial, dos anestesistas(70). Os últimos desenvolvimentos inovadores incluem novos parâmetros para medir a intensidade da anestesia e os efeitos cerebrais dos anestésicos, que se tornam cada vez mais importantes para os utilizadores(71). A tecnologia informática tornou-se também uma característica importante destes produtos com o melhoramento ou o desenvolvimento de novos suportes lógicos especificamente adaptados ao bloco operatório a fim de reforçar a qualidade dos registos da anestesia.

(104) Finalmente, o mercado atravessou um acentuado período de consolidação segundo a Frost & Sullivan ("F& S"), "alguns operadores no mercado controlam na realidade a maior parte do mercado e os outros operadores têm tendência para desinvestir e centrarem os seus recursos numa base por país ou têm mesmo tendência a concentrar-se noutros mercados"(72). Mais em geral, a F& S observa que o mercado europeu do equipamento anestésico e respiratório (incluindo o mercado dos monitores perioperatórios) é um mercado maduro, em que mesmo um pequeno ganho de quota de mercado pode ter uma importância vital(73).

Quotas de mercado

(105) Segundo as informações fornecidas pela parte notificante no seu formulário CO, no caso dos monitores perioperatórios, a concentração daria origem às seguintes quotas de mercado:

Quadro 5

Monitores perioperatórios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a parte notificante.

(106) Assim, a parte notificante estima a quota de mercado combinada das partes na concentração no EEE em 2002 em [40-50]* %, tendo sido de [40-50]* % em 2000 e de [40-50]* % em 2001, com concorrentes marginais que representam uma parte substancial do mercado ([10-20]* %, mas [30-40]* % e mais em alguns mercados nacionais).

(107) A parte notificante indica(74) que, devido a uma falta de fontes fiáveis disponíveis publicamente, baseou estes cálculos de quotas de mercado nas suas próprias estimativas, depois de ter utilizado duas fontes: as suas vendas respectivas de monitores e os dados relativos a vendas fornecidos pelo Comité Coordenador Europeu do Sector Radiológico e Electromédico ("COCIR"), um agrupamento de cinco empresas de equipamento médico (Instrumentarium, Dräger, GE, Philips, e Siemens). A parte notificante, contudo, considera que o COCIR subestima as vendas de pequenos concorrentes em aproximadamente [30-40]* % no mercado perioperatório. Explicam que ajustaram os dados em consequência e que, em alguns países, esta proporção foi adaptada a fim de reflectir diferenças a nível nacional.

(108) Contudo, apesar da indicação dada pela parte notificante de que fabricantes marginais representam cerca de [20-30]* % do mercado do EEE (e [30-40]* % em alguns grandes mercados nacionais), os estudos externos de mercado(75) indicam quotas de mercado substancialmente inferiores em relação a pequenos concorrentes e, por conseguinte, quotas de mercado mais elevadas para as partes.

(109) Tendo em conta as discrepâncias entre as estimativas das partes e os estudos externos de mercado, a Comissão efectuou os seus próprios cálculos de quotas de mercado com base nos dados relativos às vendas de monitores perioperatórios que lhes foram fornecidos durante a investigação e por empresas citadas pela parte notificante enquanto concorrentes no mercado relevante(76). A Comissão solicitou igualmente às partes e aos seus concorrentes que fornecessem uma repartição das suas vendas entre vendas directas aos consumidores finais e vendas a distribuidores, bem como uma estimativa das margens de lucro destes distribuidores. Estes valores foram utilizados para calcular as vendas de monitores perioperatórios de cada operador aos utilizadores finais(77).

(110) A concentração conduz a combinações de quotas de mercado significativas em alguns mercados nacionais. Daí resulta a seguinte panorâmica relativa a 2000, 2001 e 2002:

Quadro 6

Monitores perioperatórios: conclusões da Comissão*

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a investigação da Comissão.

Quadro 7

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a investigação da Comissão.

Quadro 8

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: a investigação da Comissão.

(111) As estimativas relativas às quotas de mercado das partes constantes do Formulário CO são assim significativamente mais baixas do que as quotas de mercado estimadas pelos autores de estudos externos sobre o mercado europeu conhecidos da Comissão e pela própria investigação de mercado da Comissão.

(112) A concentração reuniria, por conseguinte, dois dos quatro principais fornecedores de monitores perioperatórios no EEE. A nível do EEE, as partes na concentração tornar-se-iam o fornecedor líder dos monitores perioperatórios com apenas dois concorrentes de dimensão razoável remanescentes, a Philips e a Siemens.

(113) A parte notificante alega(78) que, mesmo com base nos dados da Comissão, a sua posição de mercado não dá origem a uma posição dominante, uma vez que a sobreposição é mínima, tendo a GE tido cerca de [5-10]* % a nível do EEE em 2002, atrás da Philips e da Siemens. Além disso, durante a investigação de mercado, a Instrumentarium contestou a estimativa provisória efectuada pela Comissão da dimensão do mercado global dos monitores perioperatórios, alegando que não correspondiam às estimativas dos estudos externos disponíveis publicamente. Contudo, as estimativas da Comissão são coerentes com as previsões da F& S(79).

(114) Com base na investigação da Comissão, a posição de mercado das partes a nível nacional conduziria na realidade a uma sobreposição mínima num certo número de países, em que a GE não teve qualquer actividade ou realizou vendas de minimis em 2002 ([...]*(80)).

(115) Todavia, as quotas de mercado combinadas das partes estariam perto ou seriam superiores a 50 % com uma sobreposição que excedia pelo menos 5 % em alguns países. A nível nacional, a concentração conduziria a quotas de mercado combinadas significativas(81), em especial, na França ([...]*), Alemanha ([...]*), Espanha ([...]*), Suécia ([...]*), e Reino Unido ([...]*)(82).

(116) Pelo menos em países em que ultrapassam 50 % (França, Espanha, Suécia e o Reino Unido), as quotas de mercado combinadas podem por si só constituir elementos de prova da existência de uma posição dominante, em especial tendo em conta o facto de a entidade resultante da concentração ter duas vezes a dimensão dos seus dois principais concorrentes, ou seja, a Philips e a Siemens. Na Alemanha, a quota de mercado combinada da entidade resultante da concentração é indicativa de uma posição dominante, na medida em que seria superior a 40 % e bastante acima das quotas de mercado dos seus dois principais concorrentes, a Siemens e a Philips.

(117) A parte notificante considera que, apesar desta quota de mercado combinada, a eliminação da Instrumentarium enquanto entidade independente não conduziria à criação de uma posição dominantes nestes mercados, devido aos seguintes factores(83):

a) o mercado é um mercado onde se realizam muitos concursos, caracterizado por uma concorrência intensa, em que a GE não é o principal operador no domínio perioperatório e onde não é um concorrente próximo da Instrumentarium;

b) importantes concorrentes bem como operadores de menores dimensões limitariam qualquer hipotética tentativa de a entidade resultante da concentração aumentar os preços;

c) a pressão competitiva continuaria a ser fomentada por hospitais, que devem ser considerados poderosos compradores.

Procedimentos de aquisição

(118) A maior parte das aquisições de monitores perioperatórios na França, Alemanha, Espanha, Suécia e Reino Unido são efectuadas através de concurso. Nestes países, uma grande parte dos hospitais pertence ao sector público(84), que, enquanto tal, está sujeito a regras de concurso. Tal como consta dos dados relativos a concursos fornecidos pela parte notificante e pelos seus concorrentes, as clínicas privadas também têm tendência para organizar concursos. Por conseguinte, a parte notificante estima em cerca de 60 % a 100 % a parte das vendas efectuadas através de concurso consoante o Estado-Membro em causa(85).

(119) Ao decidir lançar um concurso para a aquisição de monitores, o processo de tomada de decisão é geralmente descrito pelos clientes da forma que segue. As decisões de compra incluem tradicionalmente os médicos que trabalham no departamento médico relevante, em que os monitores vão ser utilizados. Implicam também, em menor ou maior grau, os engenheiros biomédicos do hospital responsáveis pela manutenção do equipamento, bem como o pessoal administrativo responsável pelas operações financeiras do hospital. A necessidade de novos equipamentos promove a compra de novo material. No que diz respeito aos monitores perioperatórios, o estudo efectuado pelos clientes confirmou que tal cabe em grande medida aos anestesistas, que utilizam principalmente este equipamento, em especial no bloco operatório. Por conseguinte, são eles os principais responsáveis pela determinação das especificações técnicas que os monitores devem satisfazer. Consoante os países, a decisão de compra é tomada pela administração central(86) ou por um comité económico(87) u ainda por uma comissão de especialistas médicos(88), mas em todos os casos após negociações com os médicos e pessoal médico que necessita do equipamento.

(120) Uma vez que os hospitais dão principalmente valor à qualidade e às especificações dos produtos, quando procedem à escolha, os concursos em geral não são atribuídos ao proponente que apresenta o preço mais baixo, mas ao fornecedor que melhor satisfaz os requisitos específicos do hospital por razões técnicas e económicas. Tal como referido no ponto 103, os contratos de aquisição são atribuídos com base na "proposta economicamente mais vantajosa", e não segundo o procedimento "do preço mais baixo".

(121) Os requisitos de qualidade são principalmente determinados por anestesistas através de especificações técnicas pormenorizadas, que desta forma restringem a gama dos produtos em questão segundo as suas preferências. Os fornecedores respondem ao concurso oficial apresentando propostas e os hospitais escolhem então o fornecedor que dá uma resposta mais adequada aos requisitos com base em vários critérios cumulativos. Segundo a investigação de mercado, são os seguintes os critérios mais importantes aquando da escolha de um monitor, embora com ligeiras variações consoante o país(89): a qualidade e as especificações do produto, o preço, o serviço técnico (formação e manutenção pós-venda durante todo o ciclo de vida do produto), bem como a capacidade de o fornecedor inovar e desenvolver novos produtos. Inversamente, a capacidade de o fabricante oferecer também equipamento para anestesia desempenha um papel muito limitado na decisão final(90).

Concorrência efectiva

(122) Neste caso, o facto de as aquisições se efectuarem principalmente através de um processo de concurso em vários Estados-Membros não afecta fundamentalmente o valor das quotas de mercado enquanto forte indício do poder de mercado da entidade resultante da concentração. A investigação de mercado revelou que, em média, em cada Estado-Membro em causa, o valor de cada contrato ganho num concurso é relativamente reduzido e o número de concursos para aquisição de monitores perioperatórios anualmente é relativamente elevado(91). Para além disso, a individualização neste mercado é relativamente restrita, uma vez que as especificações do concurso já determinam se um certo fornecedor apresentará uma proposta ou não. Finalmente, não existem variações significativas na dimensão do mercado dos monitores perioperatórios, especialmente em França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Suécia, e nas quotas de mercado(92) dos principais concorrentes, entre 2000 e 2002.

(123) Além disso, o mercado dos monitores perioperatórios não é significativamente diferente de um mercado do produto corrente diferenciado. Apesar desses produtos serem adquiridos através de concurso, as preferências dos clientes reflectem-se nas especificações técnicas do concurso que, por sua vez, determinam o número de proponentes elegíveis. Os clientes têm preferências individuais por aparelhos específicos e considerariam mudar para outro modelo apenas em resposta a um aumento de preço mais ou menos significativo (em relação aos concorrentes). A proximidade relativa de substituição entre os vários produtos, mesmo dentro de um ou do mesmo mercado do produto relevante, constitui assim um parâmetro importante de concorrência nestes mercados e tem uma influência importante sobre o poder de mercado dos fornecedores. As quotas de mercado incluem informações importantes, uma vez que reflectem as decisões de compra efectivas tomadas por clientes num determinado ano.

(124) Por conseguinte, a Comissão não partilha o ponto de vista de que as quotas de mercado não têm significado neste mercado específico.

(125) A fim de apreciar se as quotas de mercado das partes na concentração sobrestimam ou subestimam o seu poder de mercado, a Comissão procedeu a uma análise aprofundada da natureza da concorrência neste mercado em que se realizam muitos concursos. Em primeiro lugar, dado que a concorrência nestes concursos é determinada pelo número e identidade dos concorrentes presentes, foi analisada a frequência dos encontros entre os vários operadores de mercado. Em segundo lugar, uma vez que num mercado do produto diferenciado a concorrência é tanto mais intensa quanto os concorrentes forem substitutos próximos, a proximidade da substituição é ainda analisada por razões quantitativas e por razões qualitativas. Por último, a Comissão procurou determinar, com base nos dados disponíveis, o eventual impacto da operação proposta a nível dos preços.

Posicionamento da GE no mercado

(126) A parte notificante alega que a GE não é um importante operador no sector perioperatório e, enquanto tal, não afecta de forma significativa a actual posição da Instrumentarium(93). Segundo a parte notificante, a GE e a Instrumentarium não são, por conseguinte, concorrentes próximos no mercado da monitorização perioperatória(94). Alega-se assim que as quotas sobrestimam o impacto concorrencial da operação.

(127) A parte notificante baseia-se nomeadamente na gama de produtos oferecida pela GE e no seu posicionamento no mercado principalmente centrado na área dos cuidados intensivos. A parte notificante reconhece, contudo, que a GE oferece vários tipos de monitores para utilização na área perioperatória [Solar 9500, Solar 8 000M e DASH Series(95)], e que cada um deles apresenta algumas vantagens em comparação com os produtos dos concorrentes. A oferta da GE inclui uma vasta gama de monitores, desde os monitores de base até aos monitores de topo de gama, com parâmetros e funcionalidades especificamente adaptadas a este mercado. A GE é mesmo citada por vários participantes no mercado como líder em termos de investigação e desenvolvimento no domínio dos monitores perioperatórios(96). Por conseguinte, o facto de a GE ser um concorrente mais forte na área dos cuidados intensivos não a impede de ser um dos quatro principais fornecedores de monitores perioperatórios.

(128) A boa reputação dos monitores da GE na área perioperatória é confirmada de forma ainda mais acentuada por estudos externos. O T for G sublinha, no que diz respeito à percepção da imagem dos produtos das partes que "A GE-Marquette tem uma imagem bastante conceituada na área da anestesia"(97). A Frost & Sullivan inclui também a GE no segundo nível de concorrentes juntamente com a Philips e a Siemens, situando-se a Instrumentarium no primeiro nível(98).

(129) Os hospitais incluídos na investigação do mercado da Comissão consideram geralmente que a GE, a Instrumentarium, a Siemens e a Philips fornecem todas monitores perioperatórios de qualidade comparável. Em cada país, os monitores da GE são considerados pelos inquiridos como monitores de elevada qualidade no bloco operatório, com a classificação média mais elevada em alguns Estados-Membros em termos de especificações(99). Em média, todos os quatro principais fornecedores se situam ao mesmo nível elevado nos vários países em causa.

(130) Estes elementos contradizem a presunção apresentada pela parte notificante de que, mesmo de um ponto de vista da qualidade, a GE não devia ser considerada nem um operador importante nem um concorrente próximo da Instrumentarium.

Análise estatística realizada pela Comissão

(131) A fim de apreciar a intensidade da concorrência entre as partes na concentração, a Comissão realizou uma série de análises estatísticas com base nos dados relativos a concursos fornecidos pela Instrumentarium, GE, Draeger, Philips e Siemens. Os dados fornecidos pela Siemens não puderam ser usados para este tipo de análise. Os proponentes presentes em cada concurso foram identificados em 3355 casos em todo o EEE nos últimos cinco anos. Na análise que se segue, a Comissão considerou representativo o exemplo de concursos ganhos pela GE (directamente ou através da Draeger), pela Instrumentarium ou pela Philips.

(132) A Comissão analisou em primeiro lugar a frequência com que as partes na concentração se encontraram nesses 3355 concursos. Dado que os fornecedores seleccionam os concursos em que participam, de forma a que uma empresa não entre no concurso se considerar que não tem quaisquer hipóteses de ganhar, quanto mais frequentemente duas empresas se confrontam num determinado país em relação a outros proponentes potenciais, mais provável é que os seus produtos possam ser considerados substitutos próximos - pelo menos na perspectiva dos vendedores. Além disso, a presença de um fornecedor num concurso é limitada pelas especificações técnicas exigidas pelo hospital, que restringe desta forma a gama de concorrentes que podem potencialmente ganhar o concurso.

(133) A nível do EEE, afigura-se que as partes na concentração se encontraram em [50-60]* % dos casos. Além disso, não se confrontaram com qualquer outro concorrente em [20-30]* % dos casos e apenas com um único concorrente em [20-30]* % dos casos. Quando nos debruçamos sobre a identidade dos concorrentes das partes, resulta que em [30-40]* % dos casos, independentemente do número de concorrentes presente, as partes na concentração não se confrontaram com a Siemens nem a Philips, mas apenas com vários operadores marginais. Isto sugeriria que a concentração pode dar origem a uma redução do número de operadores importantes de dois para um num concurso em cada três.

(134) A pressão concorrencial exercida pelas partes na concentração entre si aparece também nos dados relativos a concursos fornecidos pela Philips(100): esta última ganhou [70-80]* % dos concursos, em que nem a GE nem a Instrumentarium participavam, [60-70]* % dos concursos em que apenas a Instrumentarium se encontrava presente, [50-60]* % dos concursos em que apenas a GE participava e apenas [30-40]* % dos concursos em que tanto a GE como a Instrumentarium estavam presentes. Por conseguinte, afigura-se que a Instrumentarium apresenta propostas mais baixas quando a GE está presente. Além disso, quando tanto a Instrumentarium como a GE estão presentes, a Philips tem tendência para apresentar propostas mais baixas. As partes na concentração exercem conjuntamente uma pressão concorrencial mais forte sobre a Philips.

(135) A nível nacional, verificam-se fortes contrastes, consoante o país.

(136) No que se refere ao mercado alemão, os resultados sugerem que a GE exerceu de longe a mais forte pressão concorrencial sobre a Instrumentarium. Ambas estiveram presentes em [70-80]* % de todos os 432 concursos em questão. Este valor pode sobrestimar(101) a proporção de concursos em que ambas as partes realmente se confrontaram na Alemanha, uma vez que não foi possível utilizar nesta análise os resultados relativos a concursos fornecidos pela Siemens. Na realidade, a Alemanha é o mercado nacional em que o volume de negócios da Siemens é mais elevado. No entanto, o valor acima referido contrasta acentuadamente com os valores relativos à Philips ou à Siemens. A Philips participou apenas em concursos com a Instrumentarium em [10-20]* % dos casos e a Siemens em [20-30]* % dos casos.

(137) Para além disso, a análise estatística dos dados relativos a concursos revelou que as partes na concentração não se encontraram com qualquer outro concorrente em [40-50]* % dos concursos em que se encontraram(102), e apenas com um único concorrente noutros [30-40]* % destes concursos. Consequentemente, as partes na concentração confrontaram-se com um ou não se confrontaram com qualquer concorrente em [70-80]* % dos concursos em que se encontraram entre si. Além disso, daí resulta que, em [80-90]* % dos casos, este concorrente suplementar não é a Siemens nem a Philips, mas um operador marginal. Estes valores sugerem que, dado o impacto das especificações técnicas em presença dos concorrentes em concursos, a concentração é susceptível de conduzir à redução do número de operadores significativos de dois para um na maior parte dos concursos em que as partes na concentração costumavam competir entre si.

(138) Em Espanha, os dados sugerem igualmente que a GE é uma vez mais a principal fonte de concorrência da Instrumentarium. Encontraram-se em [60-70]* % dos concursos (de um total de 542 concursos). A Siemens, contudo, permanece também um concorrente próximo ([60-70]* %), mas menos do que a GE e estas três empresas estiveram em concorrência em apenas [40-50]* % dos casos. Em contrapartida, a Philips, entra em concorrência com a Instrumentarium muito raramente ([30-40]* % dos casos). Além disso, as partes na concentração não se confrontam, ou confrontam-se apenas, com um concorrente suplementar em [60-70]* % dos concursos em que se confrontaram entre si. De entre estes concursos, as partes na concentração não se encontraram com a Siemens nem com a Philips em [20-30]* % dos casos.

(139) No que diz respeito à França, a GE também parece ser de longe a pressão concorrencial mais forte em relação à Instrumentarium: a GE esteve em concorrência com a Instrumentarium em [70-80]* % de todos os 1122 concursos analisados. Em contrapartida, a Siemens confrontou-se com a Instrumentarium apenas em alguns concursos ([50-60]* %) e a Philips apenas em menos de um concurso de um total de [...]* ([10-20]* %). Os quatro concorrentes encontraram-se muito raramente ([0-10]* %).

(140) Nos restantes países, os dados sugerem que a GE e a Instrumentarium se encontraram mais ocasionalmente. No Reino Unido, por exemplo, a GE enfrentou a Instrumentarium em [20-30]* % de um total de [...]* concursos, enquanto a Philips competiu com a Instrumentarium em quase metade dos concursos ([40-50]* %). No entanto, entre os concursos em que a GE e a Instrumentarium estiveram presentes, não se confrontaram com qualquer outro concorrente em [60-70]* % dos casos e apenas com um concorrente suplementar noutros [20-30]* % dos concursos. Isto sugere que existe um ou menos concorrentes com que as partes na concentração se confrontam em [80-90]* % dos concursos em que participaram.

(141) O cenário é semelhante na Bélgica (ambas as partes competiram entre si em [10-20]* % dos [...]* concursos), bem como na Finlândia (encontraram-se em [0-10]* % dos [...]* concursos). Noutros países do EEE, o número de concursos que pode ser utilizado era demasiado limitado para chegar a uma conclusão fiável. Por exemplo, na Suécia, os resultados tendem a mostrar que a GE competia com a Instrumentarium com um pouco mais de frequência ([40-50]* %) do que com a Philips ([30-40]* %) ou com a Siemens ([30-40]* %). Todavia, a Comissão apenas dispôs de todas as informações necessárias para realizar esta análise em relação a 19 concursos na Suécia ao longo dos últimos cinco anos. Por conseguinte, apenas podem decorrer destes dados resultados significativos limitados de um ponto de vista estatístico.

Análise dos vencedores-vencidos

(142) A Economics Ridyard, Bishop & Baker ("RBB") apresentou, em nome da parte notificante, uma análise dos dados relativos a vencedores e vencidos para corroborar a alegação de que as quotas de mercado da GE e da Instrumentarium não reflectem com exactidão e, na realidade, sobrestimam mesmo, o impacto da operação notificada a nível da concorrência. A parte notificante considera que "na medida em que a GE exerce uma maior pressão concorrencial sobre o comportamento da Instrumentarium do que outros fornecedores no mercado relevante, poder-se-ia esperar que a GE se situasse, enquanto proponente, em segundo lugar em relação a um grande número dos concursos ganhos pela Instrumentarium e vice-versa"(103).

(143) O estudo da RBB relativo aos vencedores e aos vencidos baseia-se em [2000-2500]* concursos para monitores perioperatórios que a Instrumentarium ganhou em todo o EEE(104) entre 1998 e 2003(105). O estudo identifica o "segundo classificado", significando isto o proponente situado em segundo lugar nos concursos ganhos pela Instrumentarium relativamente aos quais as partes na concentração dispunham de informações. O segundo classificado é considerado como sendo o concorrente mais próximo da Instrumentarium.

(144) Apesar da parte notificante se basear principalmente neste estudo para alegar que a GE não era o concorrente mais próximo da Instrumentarium, estes dados revelam que entre 1998 e 2003, a GE foi na maior parte das vezes o segundo classificado em relação à Instrumentarium nos concursos para monitores perioperatórios na Europa. Segundo os dados apresentados pelas partes, a nível do EEE, refere-se que as propostas que incluíam monitores perioperatórios da GE se situaram em segundo lugar em [30-40]* % de todos os concursos ganhos pela Instrumentarium, quer quando eram vendidos através da Draeger, que agia então como distribuidor exclusivo da GE ([700-800]*) quer quando a GE participava directamente no concurso ([100-200]*). As propostas da Philips ficaram em segundo lugar em [30-40]* % dos concursos e [10-20]* % das da Siemens. Outros concorrentes representam [10-20]* % das propostas que ficaram em segundo lugar, incluindo a Datascope com [0-10]* %.

(145) A GE é de longe o segundo classificado mais frequente da Instrumentarium em três países: [...]*, [...]*e [...]*(106). Os monitores da GE classificam-se em segundo lugar menos frequentemente do que os da Siemens ou da Philips em todos os outros países: a Siemens fica em segundo lugar em [...]*(107), [...]*, [...]*(108), enquanto a Philips se situa em segundo lugar em [...]*, [...]* e em [...]*.

(146) Dos [300-400]* concursos que se realizaram em França, relativamente aos quais as partes dispunham de informações relevantes, os monitores da GE ficaram em segundo lugar em relação aos da Instrumentarium em [50-60]* % dos casos, quer quando foram vendidos através da Draeger ([100-200]* concursos) quer quando a GE participou directamente no concurso ([0-100]*). A Philips ficou em segundo lugar em [...]* concursos ou [10-20]* % dos casos, enquanto a Siemens e a Datascope se situaram em segundo lugar em [...]* e [...]* concursos respectivamente. Nos [300-400]* concursos na Alemanha, os monitores da GE ficaram em segundo lugar em relação aos da Instrumentarium em [70-80]* % dos casos, quer quando vendidos através da Draeger ([...]*) quer quando a GE participou directamente no concurso ([...]*), antes da Siemens ([...]* - [10-20]* % dos casos) e da Philips ([...]* - [10-20]* %). Em Espanha ([400-500]* pontos), a GE está em segundo lugar em [60-70]* % dos casos quer através da Draeger ([200-300]*) quer directamente ([0-100]*), o que é significativamente mais frequente do que a Philips ([20-30]* %) e a Siemens ([10-20]* %).

(147) Por conseguinte, isto sugeriria que, pelo menos em França, Alemanha e Espanha, a GE é o concorrente mais próximo da Instrumentarium. Estes dados reforçariam a presunção de que, a par de uma elevada quota nestes mercados, a entidade resultante da concentração teria a capacidade de aumentar de forma significativa os preços relativamente a uma parte importante dos seus clientes sem ser contestada pelos seus concorrentes. Nessa situação, a aquisição do concorrente mais próximo conduziria a uma perda considerável de concorrência, uma vez que, em qualquer novo ciclo de concursos, a entidade resultante da concentração teria a possibilidade de aumentar os seus preços sabendo à partida que o cliente descontente teria tendência para comprar a sua linha de produtos alternativa.

(148) Contudo, a parte notificante considera que outros factores indicam que a GE não era, na realidade, o concorrente mais próximo da Instrumentarium.

(149) Em primeiro lugar(109), segundo a parte notificante, a ausência de uma correlação sistemática nos padrões de substituição nos diferentes Estados-Membros revela que não existe nada de intrínseco nas características dos produtos fornecidos pelas partes. A Comissão nota contudo que, se as preferências a nível da marca variam consoante o país, tal reflecte apenas as condições de concorrência ainda diferentes existentes em cada Estado-Membro. Além disso, o facto de a Draeger não ser o segundo classificado em certos países é igualmente explicado pelo facto de ter tido uma presença limitada no Estado-Membro em causa. Na realidade, nos países em que, segundo os dados das partes, a Draeger não foi o segundo classificado (Bélgica e Finlândia), afigura-se que a Draeger tinha uma presença muito limitada nos concursos.

(150) Em segundo lugar(110), a parte notificante alega que a pressão concorrencial exercida pela Draeger/GE é sobrestimada na medida em que, durante este período, a Draeger comercializava também activamente monitores de outros fornecedores (tais como os da Philips), apesar da sua aliança com a GE. A Comissão nota, contudo, que não existem quaisquer elementos de prova de que a Draeger procedesse a vendas activas de monitores de outros fabricantes durante o período em questão, em que tinha um contrato de distribuição exclusiva com a GE. Em resposta a uma questão da Comissão relativamente a este aspecto, a parte notificante só conseguiu citar dois exemplos de concursos em que considerava que a Draeger tinha activamente comercializado monitores de outros fornecedores(111). Os dados relativos a concursos fornecidos pela Draeger revelam que as suas vendas de monitores de concorrentes foram na realidade extremamente limitadas. Finalmente, mesmo partindo do princípio de que a Draeger tinha ocasionalmente apresentado propostas em relação a produtos de terceiros, estas propostas não alterariam a tendência significativa evidenciada pelos dados das partes, uma vez que a Philips e a Siemens eram ambas consideradas como segundos classificados apenas numa medida limitada.

A aliança GE-Draeger

(151) A parte notificante considera também(112) que o êxito relativo de que a GE/Draeger beneficiara durante a aliança se deveu aos produtos para anestesia bem estabelecidos da Draeger, à sua forte relação com anestesistas e às suas infra-estruturas de distribuição, mas não ao poder de oferta de monitores perioperatórios da GE.

(152) A GE concluiu uma aliança com a Draeger em Março de 1999, através da qual a Draeger distribuía monitores da GE à área perioperatória numa base exclusiva em todos os países do EEE. A aliança transformou-se seguidamente num acordo de distribuição não exclusiva de Fevereiro a Maio de 2002, data em que a Draeger anunciou o seu novo acordo de empresa comum com a Siemens.

(153) Durante a investigação, a parte notificante forneceu à Comissão documentos internos relativos especificamente à sua relação comercial com a Draeger durante o período 1999-2002. A mensagem geral que emergia dos documentos internos da GE é que a razão para este acordo consistia em permitir que a GE tivesse acesso à rede de distribuição da Draeger e à sua boa relação com anestesistas. Isto aconteceu devido ao facto de a GE ter entrado no mercado em 1998 com a compra da Marquette e necessitar de ter acesso ao mercado perioperatório através de uma rede de distribuição estabelecida. Os documentos internos da GE referem, por exemplo, que existiam duas razões para a aliança: "uma era a distribuição; a outra era garantir uma relação mais estreita com anestesistas"(113).

(154) A Comissão reconhece que a presença da Draeger no mercado a montante do equipamento para anestesia pode ter tido um efeito positivo nas vendas de monitores perioperatórios da GE.

(155) Contudo, longe de sugerir que a GE não tinha quaisquer produtos fortes para oferecer no mercado perioperatório, os documentos internos indicam também que a posição da Draeger poderia claramente beneficiar desta aliança graças aos produtos da GE. Um documento interno de 1999(114) refere que, nomeadamente, a Draeger teria [...]* e que [...]*. Por conseguinte, isto sugere que a Draeger beneficiaria igualmente da oferta dos monitores da GE no mercado do equipamento para anestesia ao entrar em concorrência com a Datex-Ohmeda.

(156) Durante a investigação, a Comissão tentou analisar, nos países em que a GE/Draeger aparecia como segunda classificada em relação à Instrumentarium, as razões pelas quais os clientes da Draeger tinham comprado monitores perioperatórios. Os inquiridos representavam apenas uma amostragem muito reduzida e os resultados pareciam contraditórios consoante o país. Na Alemanha, uma grande maioria dos inquiridos indicou que tinha comprado monitores da GE devido às suas próprias características e não por serem vendidos pelo seu fornecedor de equipamento de anestesia. Inversamente, em Espanha, os inquiridos tendem a acentuar o facto de os monitores serem fornecidos pela Draeger, enquanto em França os resultados foram divididos.

(157) Contudo, mais em geral, o inquérito aos clientes parece contradizer a sugestão feita pela GE de que a sua selecção em concursos, como segunda classificada mais frequente na área perioperatória devia atribuir-se apenas à posição da Draeger no mercado do equipamento de anestesia. Na realidade, uma grande maioria de clientes escolhe uma determinada marca de monitores, uma vez que estes satisfazem as especificações técnicas exigidas. Também se baseiam fortemente na capacidade de o fornecedor dispor de uma boa rede de distribuição capaz de proporcionar um serviço de manutenção e serviços pós-venda permanentes. Os clientes continuam a situar os monitores da GE entre os produtos de qualidade mais elevada juntamente com os da Instrumentarium, Philips e Siemens. Inversamente, a possibilidade de um fornecedor oferecer também equipamento de anestesia não parece constituir um factor importante. O inquérito da Comissão revela também que, aquando da aquisição de novos monitores perioperatórios, os clientes se baseiam principalmente nos antecedentes meritórios comprovados do fornecedor de monitores e na tecnologia oferecida, para mudar ou não de fornecedor.

(158) Tendo em conta o que precede, não existem quaisquer razões para considerar que a posição da GE na área perioperatória em comparação com outros concorrentes, quando entra em concursos com a Instrumentarium, deve igualmente ser atribuída à qualidade dos seus monitores e à eficácia da sua rede de distribuição através da Draeger, e não apenas ao facto de a Draeger ter oferecido igualmente produtos nos mercados da anestesia e da ventilação. Isto parece igualmente confirmado pela alegação inicial da GE na sua notificação(115), no que diz respeito à sua relação com a Draeger, de que o êxito do produto de um concorrente no mercado depende da eficácia dos seus vendedores, bem como da sua dimensão.

(159) A parte notificante alega que a GE só foi segunda classificada em países em que a Draeger tinha uma forte posição no mercado do equipamento de anestesia e principalmente em concursos em que os monitores foram vendidos juntamente com o equipamento de anestesia. No entanto, fornecem dados que, em alguns países, não demonstram qualquer relação entre as quotas de mercado da Draeger no mercado do equipamento de anestesia e o número de concursos em que a GE ficou classificada em segundo lugar em relação à Instrumentarium. Assim, em [...]*, a parte notificante alega que a GE nunca foi segunda classificada em relação à Instrumentarium apesar de uma quota de mercado de [20-30]* % da Draeger no mercado de equipamento de anestesia. Do mesmo modo, a parte notificante reconhece que a GE nunca foi um segundo classificado em relação à Instrumentarium em [...]*, e apenas em [0-10]* % dos concursos em [...]*, apesar das quotas de mercado da Draeger se elevarem a [20-30]* % e a [30-40]* % respectivamente, nesses países.

(160) Quanto ao argumento de que a GE foi principalmente segunda classificada em relação à Instrumentarium quando a Draeger não se apresentava a concurso apenas para monitores, o estudo baseia-se em [100-200]* concursos ganhos pela Instrumentarium em França e [100-200]* em Espanha(116). Em França, a parte notificante alega que, dos [0-100]* projectos em que a Draeger foi seleccionada como segunda classificada, [70-80]* % disseram respeito a concursos de agrupamentos de produtos e [20-30]* % a concursos apenas de monitores. A Comissão nota que o estudo se baseia em dados que representam apenas uma parte mínima de todos os concursos em França em que a Instrumentarium foi vencedora ([300-400]*) e a GE/Draeger segunda classificada ([200-300]*). Além disso, a própria parte notificante reconhece que, mesmo quando é tomada em consideração esta amostragem limitada de concursos, a GE/Draeger continua a ser segunda classificada em relação à Instrumentarium antes de todos os outros concorrentes (GE/Draeger [...]*; Siemens, [...]*; Philips [...]*)(117). Em Espanha, a parte notificante indica que a Draeger só foi segunda classificada em concursos relativos a agrupamentos de produtos, mas baseia-se em [100-200]* concursos identificados de um total de [400-500]* anteriormente identificados.

(161) Foi igualmente solicitado às partes que fornecessem dados relativamente a concursos de produtos únicos e a concursos de agrupamentos de produtos na Alemanha. As partes forneceram [0-100]* exemplos de concursos ganhos pela Instrumentarium(118). A Draeger foi a segunda classificada em relação à Instrumentarium não apenas em concursos de agrupamentos de produtos ([...]* de [...]*, isto é, [80-90]* %), mas igualmente em [60-70]* % dos concursos de produtos únicos ganhos pela Instrumentarium ([...]* de [...]*).

(162) Finalmente, a parte notificante alega que, na sequência do termo da aliança com a Draeger em Fevereiro de 2002, a posição de mercado da GE se deteriorou significativamente, enquanto a posição da