132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.19
380R2657
20.10.80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L276/1
REGULAMENTO (CEE)N?2657/80DACOMISSÃO
de17deOutubrode1980
relativoàdeterminaçãodospreçosdascarcaçasdeovinosfrescasourefrigeradasverificadosnos
mercadosrepresentativos daComunidadeeaospreçosdecertasoutrasqualidadesdecarcaças
deovinosnaComunidade
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queconvémdesignaroouosmercados
representativos decadaEstado-membro combasenaex­
periênciaadquiridaaolongodosúltimosanos;que,por
outrolado,noquerespeitaaosEstados-membros em
queexistamváriosmercadosrepresentativos ,éconve­
nienteteremcontaamédiaaritméticaou,senecessário,
ponderadadascotaçõesregistadasnessesmercados;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1837/80do
Conselho,de27deJunhode1980,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordascarnesde
ovinoecaprino(*)e,nomeadamente oseuArtigo4?eo
parágrafo4doseuArtigo7°,Considerando queopreçoverificadonomercadoécal­
culadocombasenascotaçõeslivresdeencargosdascar­
caças;que,emcertosEstados-membros ,ascotaçõessão
calculadasapartirdascotaçõesdosanimaisvivos;queé
porissoconveniente,afimdeeliminartaldisparidade,
fixarumcoeficientequepermitaaconversãodestascota­
ções;Considerando que,emvirtudedoArtigo4?doRegula­
mento(CEE)n?1837/80,opreçoverificadonosmerca­
dosrepresentativos daComunidadedeveseropreço
estabelecidoapartirdospreçosverificadosnoounos
mercadosrepresentativos decadaEstado-membro para
asdiversascategoriasdecarcaçasdeovinosfrescasou
refrigeradas,tendoemcontaaimportânciadecadauma
destascategoriaseaimportânciarelativadoefectivo
ovinodecadaEstado-membro ;
Considerando queopreçoverificadonosmercadosre­
presentativosdaComunidadepodeserestabelecidoao
níveldamédiadospreçosdosprodutosemcausaverifi­
cadosnoounosmercadosrepresentativos decada
Estado-membro ;queestamédiadeveserponderadase­
gundocoeficientesqueexprimamaimportânciarelativa
doefectivoovinodecadaEstado-membro ;Considerando que,emvirtudenomeadamente dedispo­
siçõesdeordemveterináriaousanitária,osEstados­
-membrosemcausapoderãoserlevadosatomarmedi­
dassusceptíveisdeserepercutiremnascotações;que,
nestahipótese,nemsempresejustifica,aoseremverifica­
dosospreçosnomercado,quesejamtomadasemcon­
sideraçãocotaçõesquenãoreflictamatendêncianormal
domercado;queconvém,porconsequência ,prevercer­
toscritériosquepermitamàComissãoteremcontaesta
situação;
Considerando queasmedidasprevistasnopresentere­
gulamentoestãoconformesaoparecerdoComitéde
GestãodosOvinoseCaprinos;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queopreçoverificadonoounosmerca­
dosrepresentativos decadaEstado-membro podeser
estabelecidoaoníveldamédiaponderadadospreçosveri­
ficadosnesseEstado-membro ,duranteumperíodo
determinado enummesmoestádiodacomercialização ;
queimportaqueestaponderaçãosejaefectuadame­
diantecoeficientesquereflictamaimportânciarelativa
decadacategoriaequalidadeintroduzidasnomercado;
que,paratal,averificaçãodospreçossedevecingiràs
diferentescategoriasequalidadesdecarcaçasdeborre­
gosdeabate;Artigo1°
Opreçodascarcaçasdeovinosnosmercadosrepresen­
tativosdaComunidadereferidonoArtigo4?doRegula­
mento(CEE)n?1837/80éigualàmédida,ponderada
peloscoeficientesdeterminadosnoAnexoI,dospreços oJOn?L183de16.7.1980,p.1.

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Artigo3o.dascarcaçasdeovinosverificados ^noounosmercados
representativos decadaEstado-membro .
Artigo2?1.OsEstados-membros cujaproduçãodecarnede
ovinoultrapasseas200toneladas/anocomunicarão se­
manalmenteàComissão,omaistardarquinta-feira,os
preçosdascategoriaseasmédiasdepreçosreferidosno
n?1doArtigo2?verificadosduranteasemanaanterior.
2.Contudo,noquerespeitaaoReino-Unido ,este
Estado-membro comunicaráàComissão :
a)Emconformidadecomon?1,atabelaprovisóriados
preçosverificadosemaplicaçãodoArtigo4?doRe­
gulamento(CEE)n°.1837/80;
b)Numprazode15diasacontardadatadestecomuni­
cação,opreçodemercadoresultantedatabeladefini­
tivadestespreços,oquepermitiráaeventualaplica­
çãodoArtigo9?doreferidoregulamento .
3.Dentrodestesmesmosprazos,osEstados-membros
referidosnon?1comunicarãoàComissãoospreços
disponíveisparaasovelhase,desdequepossível,osdas
demaiscategoriasreferidasnon?2.1.EmcadaEstado-membro ,opreçodascarcaçasde
ovinosfrescasourefrigeradasverificadoemcadamer­
cadorepresentativo éigualàmédia,eventualmente pon­
deradaporcoeficientesqueexprimamaimportância
relativadecadacategoria,dospreçosverificadospara
essascategoriasduranteumperiododesetedias,num
mesmoestádiodecomércioporgrosso.
Quandoospreçosverificadosforempreçosporcabeça,
ospreçosdasdiversascategoriasserãoafectadosdecoe­
ficientesdeconversão .
Nocasodemercadosconsultadosmaisqueumavezdu­
ranteoperíododesetediasacimareferido,opreçode
cadacategoriaéigualàmédiaaritméticadascotações
registadas.
SemprequenumdeterminadoEstado-membro existam
váriosmercadosrepresentativos :
a)OpreçoverificadonesseEstado-membro seráigualà
média,ponderadaporcoeficientesqueexprimam
aimportânciarelativadecadamercadooudecada
categoria,dospreçosverificadosnosrespectivosmer­
cados;
b)Emaplicaçãodon?4doArtigo7°.doRegulamento
(CEE)n?1837/80,opreçodecadacategoriaserá
igualàmédiaaritméticaou,senecessário,ponderada
porcoeficientesqueexprimamaimportânciarelativa
decadamercadoparaacategoriaemcausa,dos
preçosverificadosparaessacategorianosmercados
representativos doEstado-membro emquestão.Artigo4°
NocasoemqueumouváriosEstados-membros adop­
temmedidas,nomeadamente porrazõesdeordemvete­
rináriaousanitária,susceptíveisdeafectaraevolução
dospreçosverificadosnosseusmercados,aComissão
poderá:
—nãotomaremconsideraçãoospreçosverificadosno
ounosmercadosemquestão,ou,
—considerarosúltimospreçosverificadosnoounos
mercadosemquestãoanteriormente àadopçãode
taismedidas.
Seestasituaçãosemantiverduranteduassemanascon­
secutivas,serádecididoseoscritériosacimareferidos
devemseradaptadosousuprimidos .2.OAnexoIIestabelece :
a)Osmercadosrepresentativos decadaEstado-mem­
bro;
b)Ascategoriasdecarcaçasdeovinos;
c)Oscoeficientesdeponderaçãoedeconversãoreferi­
dosnon?1.
3.OAnexoIIIdefineascategoriasreferidasnaalínea
b)donúmeroanterior.Artigo5°
Opresenteregulamentoentraemvigornodia20de
Outubrode1980.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deOutubrode1980.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente

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ANEXOI
Coeficientesutilizadosparaocálculodospreçosverificadosnosmercadosrepresentativos daComunidade
RepúblicaFederaldaAlemanha 2,45%
Bélgica 0,18%
Dinamarca 0,11%
França 25,22%
Irlanda 5,04%
Itália •19,47%
Luxemburgo —
PaísesBaixos 1,25%
ReinoUnido 46,28%
100,00%
ANEXOII
Elementosadoptadosparaadeterminaçãodospreçosverificadosnosmercadosrepresentativos daComuni­
dade
A.REPUBLICA FEDERALDAALEMANHA
1.Mercadorepresentativo :RepúblicaFederaldaAlemanha
Opreçoverificadonestemercadoéamédiaponderadadospreçosverificadosnasregiõesseguintes:
Coeficientesdeponderação
Baden-Wurttemberg 10,9%
Baviera 18,6%
Renânia-do-Norte-Westfália 44,8%
BaixaSaxónia 14,2%
Sarre 11,5%
2.Categoria Coeficientesdeponderação
Mastlammfleisch 100%
B.BÉLGICA
1.Mercadorepresentativo :(Sint-Truiden)Saint-Trond
2.Categorias Peso-carcaçafixoCoeficientesdeponderação
Moutonsextra 30kg/cabeça 50%
Agneauxextra 16kg/cabeça 50%
C.DINAMARCA
1.Mercadorepresentativo :Copenhaga
2.Categorias Coeficientesdeponderação
LamEkstra 33,3%
Lam1.Kvalitet 66,7%
D.FRANÇA
1.Mercadosrepresentativos Coeficientesdeponderação
a)mercadodeRungis 50°/o
b)mercadosregionais
Paris,Limoges,Toulouse,Avignon 50%

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2.Categorias
a)MercadodeRungis:conjuntodascategoriascomercializadas
b)Mercadosregionais:borregos.
Estádiodeengorda
couvertConformação
E
U
R
OCoeficientedeponderação
10
12
18
10(denominação «parfait»)
gras E
U
R
O7
9
12
7
4
4
4
3tresgras
(denominação «suiffard»)E
U
R
O
E.IRLANDA
1.Mercadosrepresentativos Coeficientesdeponderação
Athleague
Ballyhaunis
Dublin
Waterford10,5%
40,4%
22,9%
26,2%
Categorias Coeficientesdeponderação
Lambfirstquality
Lambsecondquality70%
30%
F.ITALIA
1.Mercadosrepresentativos Coeficientesdeponderação
Agnelli Agnelloni
35°/o — Nuoro
Roma
Florença30% 60%
15% —
10°/o 40%
10% —Nápoles
L'Áquila
2.Categorias Coeficientesdeponderação
Agnelli
Agnelloni64%
36%
G.PAÍSESBAIXOS
1.Mercadosrepresentativos
AlkmaarCoeficientesdeponderação
Ospreçosregistadosemcadomatadourosãoponde­
radospormeiodecoeficientes,variáveissemanal­
mente,representativos daimportânciarelativado
númerodeanimaisabatidosemcadamatadouroem
relaçãoaototalnacional.Hoorn
Bodegraven
Breukelen
Franeker
Harlingen
Leyde
Nieuwekerka/dIJssel
2.Categoria
VettelammerenCoeficientesdeponderação
100%

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H.REINOUNIDO
1.Mercadosrepresentativos
Todososmercadosdevendaporhastapública
degadovivoquecertifiquemos«cleansheep
andlambs»em:Coeficientesdeponderação
Ospreçosregistadosemcadaregiãosãopon­
deradospormeiodecoeficientes,variáveis
semanalmente ,representativos daimportância
relativadonúmerodeanimaiscertificadosem
cadaregiãoemrelaçãoaototalnacional.—InglaterraePaísdeGales
—Escócia
—IrlandadoNorte
2.Categonas
—Certifiedfatlambs
—Certifiedhoggets
—OthercertifiedcleanfatsheepCoeficientesdeponderação
Ospreçosregistadosparacadacategoriasão
ponderadospormeiodecoeficientes,variáveis
semanalmente ,representativos daimportância
relativadopeso-carcaçatotalcalculadodos
animaiscertificadosdecadacategoriaemrela­
çãoaopeso-carcaçatotalcalculadodetodos
osanimaiscertificados .

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ANEXOIII
Sãoasseguintesasdefiniçõesdascarcaçasdeovinos:
A.REPUBLICA FEDERALDAALEMANHA
Mastlammfleisch amédiadetodasasqualidadesdecarcaçasdeborregosde
estabulaçãoedeborregosdepastocommenosde12mesesde
idade.
B.BÉLGICA
—Agneauxextra:
—Moutonsextra:borregosdeabatecommenosdeumano,comrendimentode
abatesuperiora50%.
ovinosdeidadeigualousuperioraumano,comrendimentode
abatesuperiora48°/o.
C.DINAMARCA
Slagtekroppeaflam:
—Ekstra: carcaçascompernasbemdesenvolvidas ,lomboedorsolargos,
bomteordecarneemcamadadegorduraapropriada(máximo
umcentímetro);foramfixadosospesosmáximosseguintes;
—borregosdeleite:16quilogramaspeso-carcaça .
—outrosborregos:25quilogramaspeso-carcaça .
carcaçascujolombo,dorsoepernasapresentamumteormédio
decarneeumacamadadegorduraapropriada .1kval:
D.FRANÇA
Carcaçasdeborregosdeabatecompesocompreendido entre13e19quilogramas .
Estádiosdeengorda:
—Couvert(denominação «parfait»)camadadegorduraenvolvendouniformemasnãoexcessiva­
menteacarcaça,nasuaquasetotalidade;podeapresentarpla­
casligeiramentemaisespessasnabasedacauda;sobreolombo,
listasdeumladoeoutrodacolunavertebral;nafaceinternada
caixatoráxica,sãovisíveisosmúsculosentreascostelas;noque
serefereàsovelhas,podenãoseverificarapresençadestas
listaseosmúsculosentreascostelassãomenosvisíveis.
—Gras gorduradecoberturabastanteespessaenvolvendocompleta­
menteacarcaça;acamadaémenosespessanosmembros;na
faceinternadacaixatoráxica,podemverificar-seligeirosdepó­
sitosdegordura,denominados «cachos»;osmúsculosentreas
costelaspodemestarentremeadosdegordura;paraalémdisso;
rinsbastantecobertos;noqueserefereàsovelhas,agordurade
coberturaeosdepósitosemformadecachopodemsermais
significativos .
—Trêsgras gorduradecoberturamuitoespessa,envolvendointeiramentea
carcaça,marcadaaváriosníveispordepósitosmaisgordos;na
paredeinternadacaixatoráxica,depósitosdegordura,denomi­
nados«cachos»;entreascostelas,músculosmuitoentremeados
degordura;paraalémdisso,rinsenvolvidosporumamassa
significativadegordura.

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Conformação :
—E: —superior,
—todososperfissãoconvexos,revelandoumexcelentedesen­
volvimentomuscular.
Pernaesela:curtas,arredondadas emuitoespessas;aselaé
maislargaquecomprida.
Lomboedorso:muitoespessoselargosatéàalturadapá.
Pá:arredondada emuitoespessa.
—U: —muitoboa,
—perfispelomenossubconvexosnoseuconjunto,revelando
umdesenvolvimento muscularaindasignificativo .
Pernaesela:arredondadas eespessas,selaaindamaislargaque
comprida.
Lomboedorso:espessos,largosesemconcavidadesatéàalturâ
dapá;apófisesdorsaisnãoaparentes.
Pá:arredondadaeespessa.
—R: —boa,
—todososperfissãopelomenosrectilíneoserevelamuma
musculaturaespessa.
Pernaesela:maisalongadas,masaindaespessas.
Sela:delarguraecomprimentosensivelmenteiguais.
—O:Lomboedorso:menoscheios,masaindalargosnabase;odor­
sopodediminuiremlarguraàalturadapá;apófisesdorsais
muitoligeiramenteaparentes.
Pá:podeterpoucaespessura.
—razoável,
—perfisrectilíneosnoseuconjunto,porvezessubcôncavos ;
musculaturadeespessuramédia.
Pernaesela:muitoalongadas,compoucaespecssuraatodasa
todososníveis;aselaémaiscompridadaquelarga.
Lomboedorso:estreitos,compoucaespessura;apófisesdorsais
ligeiramenteaparentes.
Pá:compoucaespessura.
E.IRLANDA
—Lamb:
—Firstqualitylamb:animaldaespécieovinasemosdentesdefinitivos .
borregobemconstituído,compernas,lombo,costelasepás
bastantecheios;asváriaspartesdacarcaçadevemapresentar
umperfillinearouconvexo;camadadegorduravariandoentre
finaemédia.
Ascarcaçasdeprimeiraqualidadetêmumpesoquevarianor­
malmenteentreos15eos22quilogramascarcaçafria;noen­
tanto,semprequeaconstituiçãoeacamadadegordurasejam
satisfatórias,épermitidaumatolerância,paramaisoupara
menos,noqueserefereaopeso.
borregonãosatisfazendooscritériosespecíficosparaaprimeira
qualidade;borregoscomconstituiçãoentremédiaemedíocre
ounumestádiodeengordaconsideradoentregordoemuito
gordo;osborregosdestacategoriatêmumpesoquevarianor­
malmenteentre15e27quilogramascarcaçafria.—Secondqualitylamb

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F.ITALIA
—Agnelli: ovinosdeleite,machosoufêmeas.
—Agnelloni: ovinosdesmamados,machosoufêmeas,quenãotenhamsido
utilizadosparareprodução .
G.PAÍSESBAIXOS
—Vettelammeren: amédiadetodosasqualidadesdeborregosdeabatecom
menosdeumano.
H.REINOUNIDO
Ovinosdequalidadecertificável
(comexclusãodoscarneiros,dasovelhaseborregasemgestaçãoedosovinosseparadospordeficiên­
ciasdequalidade,desaúdeoudepeso).
—Lamb ovinosnascidosapartirdaprimeirasegunda-feiradeJaneirode
cadaanoecomercializados duranteesseanoounascidosdepois
dodia1deOutubrodoanoanterioraodasuacomercialização .
—Boggets ovinoscomercializados entreaprimeirasegunda-feiradeJanei­
roeoprimeirodomingodeJulho,nascidosnodecursodo
períododedozemesesterminadoemSetembrodoanoanterior.
—Sheep outrosovinosdequalidadecertificávelnãoclassificadoscomo
«lamb»ou«boggets».
Normasdequalidade
Parapoderserobtidoocertificado,acarcaçadeveserbastantecarnudaatodososníveis;lombobem
desenvolvido ,pernasepásmoderadamente carnuda,emboraosquartosdianteirospossamserrelativamente
grnades;carnefirme.
Acamadadegorduramínimanecessáriadeveserpequena;qualquercarcaçacomagorduradecobertura
demasiadoespessaserárejeitada;umovinovivodeveterumaconstituiçãocapazdeproduzirumacarcaça
queantinjapelomenosasnormasdequalidade.
Peso
Parapoderserobtidoocertificado,osovinosdevemterumpeso-carcaça,estimadoouefectivo,não
inferiora8quilogramas .