REGULAMENTO (CE) Nº 3255/94 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 822/87, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1891/94 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3369/92 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (6);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas para vinho foi reconhecida como sendo satisfatória após exame nos termos do disposto no Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2462/93 (8), relativamente ao conjunto do território do Reino Unido e a determinadas unidades administrativas alemãs, italianas, gregas e espanholas; que é conveniente, no que diz respeito a esse mesmo território e a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho nas castas de videiras provisoriamente autorizadas nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa através da adição nas castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas alemãs, gregas, italianas e portuguesas de determinadas variedades que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente vizinha e que reúna as condições estabelecidas no nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos provenientes de determinadas castas de uvas para vinho, e as uvas provenientes de determinadas castas para uvas de mesa que constam, desde há cinco anos, da classe das castas autorizadas para determinadas unidades administrativas alemãs, italianas, gregas, espanholas e portuguesas, podem ser consideradas como normalmente de boa qualidade; que é adequado, por conseguinte, classificar estas castas nas castas recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 2, alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, que constam, desde há cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas italianas e determinadas unidades administrativas gregas, foi reconhecida satisfatória; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas variedades definitivamente [nas castas de vinha autorizadas e recomendadas] para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que a experiência adquirida mostrou que não estão reunidas as exigências para a manutenção de uma casta nas castas recomendadas para determinadas unidades administrativas italianas e alemãs; que é, por conseguinte, oportuno classificar esta casta nas castas autorizadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 2, alínea b), artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que, anteriormente, algumas castas de videira «autorizadas» no Reino Unido tinham sido suprimidas no final do período temporário de autorização; que, tendo-se verificado que não foram substituídas, de momento, as plantações e a fim de não penalizar os produtores, é necessário reintroduzi-las;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão do vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de l de Setembro de 1994.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1994.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.(2) JO nº L 197 de 30. 7. 1994, p. 42.(3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1(4) JO nº L 342 de 25. 11. 1992, p. 11.(5) JO nº L 232 de 9. 8. 1994, p. 1.(6) JO nº L 352 de 17. 12. 1990, p. 23.(7) JO nº L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.(8) JO nº L 226 de 7. 9. 1993, p. 1.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No título I, subtítulo I, é alterado o ponto «I. BÉLGICA» do seguinte modo:

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Auxerrois B, Gamay N, Pinot Blanc B, Pinot Gris G e Pinot Noir N.

II. No título I, subtítulo I, é alterado o ponto «II. ALEMANHA» do seguinte modo (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

2. Regierungsbezirk Trier:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Dunkelfelder N e Phoenix B (1)().

3. Regierungsbezirk Koblenz:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Phoenix B (2)().

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Phoenix B (3)().

5. Saarland:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Phoenix B (4)().

7. Regierungsbezirk Karlsruhe:

- à classe das castas recomendadas são aditada as castas Ehrensfelser B (II) e Muskattrollinger N (II),

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs (11) (5)().

8. Regierungsbezirk Freiburg. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

«8. Regierungsbezirk Freiburg:

a) Castas de videira recomendadas:

Auxerrois B, Bacchus B (13), Weisser Burgunder B, Freisamer B (14), Gewuerztraminer Rs, Roter Gutedel R, Weisser Gutedel B, Kerner B, Mueller-Thurgau B, Gelber Muskateller B (14), Roter Muskateller R (14), Muskat-Ottonel B (14), Nobling B (14), Weisser Riesling B, Rulaender G, Scheurebe B, Gruener Silvaner B, Blauer Spaetburgunder N, Roter Traminer R.

b) Castas de videira autorizades:

Chardonnay B, Deckrot Nr.».

9. Regierungsbezirk Stuttgart. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

«9. Regierungsbezirk Stuttgart:

a) Castas de videira recomendadas:

Auxerrois B, Bacchus B (15), Weisser Burgunder B, Dornfelder N, Ehrenfelser B (16), Blauer Fruehburgunder N, Gewuerztraminer Rs, Roter Gutedel R (16), Weisser Gutedel B (16), Helfensteiner N (16), Heroldrebe N (16), Kerner B, Blauer Limberger N (16), Muellerrebe N, Mueller-Thurgau B, Gelber Muskateller B (16), Roter Muskateller R (16), Muskat Ottonel B, Muskat-Trollinger N (16), Blauer Portugieser N, Weisser Riesling B, Rulaender G, Scheurebe B, Blauer Silvaner N, Gruener Silvaner B, Blauer Spaetburgunder N, Blauer Trollinger N (16), Roter Traminer R.

b) Castas de videira autorizadas:

Chardonnay B (6)(), Perle Rs.».

10. Regierungsbezirk Tuebingen. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

«10. Regierungsbezirk Tuebingen:

a) Castas recomendadas:

Auxerrois B (17), Bacchus B (17), Weisser Burgunder B, Dornfelder N (18), Blauer Fruehburgunder N (18), Gewuerztraminer Rs, Roter Gutedel R, Weisser Gutedel B, Helfensteiner N (18), Heroldrebe N (18), Kerner B, Blauer Limberger N (18), Muellerrebe N (18), Mueller-Thurgau B, Blauer Portugieser N (18), Weisser Riesling B (17), Rulaender G, Scheurebe B (17), Gruener Silvaner B, Blauer Spaetburgunder N, Roter Traminer R.

b) Castas autorizadas:

Chardonnay B (7)(), Deckrot N.».

11. Regierungsbezirk Unterfranken:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

12. Regierungsbezirk Mittelfranken:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

13. Regierungsbezirk Oberfranken, Landkreis Bamberg:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

14. Regierungsbezirk Niederbayern, Landkreis Landshut:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

15. Regierungsbezirk Oberpfalz, Landkreis Regensburg:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

16. Regierungsbezirk Schwaben, Landkreis Lindau:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

17. Regierungsbezirk Kassel, Landkreis Melsungen, a comuna de Boeddiger:

- da classe castas recomendadas é eliminada a casta Perle Rs e aditada a casta Domina N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Perle Rs e eliminada a casta Domina N.

18. Land de Saxe:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas: André N, Domina N, Dunkelfelder N, Gruener Silvaner B, Huxelrebe B, Kanzler B, Kernling G (8)(), Muellerrebe N, Perle von Zala B (9)(), Veltliner B e Welschriesling B (10)().

III. No título I, subtítulo I, o ponto «III. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

2. Nomos Rodopis (Rodopis):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Roditis (Roditis) Rs,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N (11)(), Merlot N (12)() e Syrah N (13)().

3. Nomos Xanthis (Xanthis):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Merlot N.

4. Nomos Dramas (Dramas):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Merlot N, Sauvignon B, Syrah N, Ugni blanc B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Chardonnay B (14)(), Malagoyzia (Malagouzia) B (15)(),

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Merlot N, Sauvignon B.

5. Nomos Kavalas (Kavalas):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Merlot N, Syrah N, Ugni blanc B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Asyrtiko (Assyrtico) B, Cabernet franc N, Chardonnay B (16)().

7. Nomos Chalkidikis (Chalkidikis):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Merlot N e Sauvignon B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas a casta Malagoyzia (Malagouzia) B,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Merlot N e Sauvignon B.

9. Nomos Kilkis (Kilkis):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Ugni Blanc B e Zoymiatiko (Zoumiatiko) B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Aligote B (17)(), Malagoyzia (Malagouzia) B (18)() e Merlot N (19)(), Sauvignon B (20)().

10. Nomos Imathias (Imathias):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Merlot N,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Chardonnay B e Sauvignon B.

12. Nomos Pellas (Pellas):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Chardonnay B, Merlot N, Negkoska (Negoska) N, Sauvignon Ugni blanc B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Athiri (Athiri) B (21)().

14. Nomos Florinis (Florinis):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Sauvignon B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Sauvignon B.

23. Nomos Magnisias (Magnissias):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Asyrtiko (Assyrtiko) B, Syrah N,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Krasato (Krassato) N,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Syrah N.

24. Nomos Larisas (Larissas):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Asyrtiko (Assyrtiko) B, Ugni blanc B.

26. Nomos Karditsas (Karditsas):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Asyrtiko (Assyrtiko) B.

28. Nomos Fthiotidas (Fthiotidos):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Athiri (Athiri) B.

31. Nomos Voiotias (Viotias):

- à classe das castas autorizadas são aditada as castas Cabernet franc N, Merlot N, Ugni blanc B.

32. Nomos Evvoias (Evias):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Athiri (Athiri) B, Cabernet sauvignon N, Carignan N, Grenache rouge N, Syrah N,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Athiri (Athiri) B.

33. Nomos Attikis (Attikis):

- da classe das castas autoridadas é eliminada a casta Cabernet franc N

36. Nomos Achaias (Achaias):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Goystolidi (Goustolidi) B.

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Goystolidi (Goustolidi) B.

37. Nomos Ileias (Ilias):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Skiadopoylo (Skiadopoulo) B.

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Zakynthino (Zakynthino) B.

38. Nomos Messinias (Messinias):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Grenache blanc B, Syrah N.

40. Nomos Arkadias (Arkadias):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Chardonnay B, Traminer B,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Chardonnay B, Traminer B.

42. Nomos Kefallinias (Kefallinias):

- à classe da castas recomendadas são aditadas as castas Chardonnay B, Moschatella (Moschatella) B, Moschofilero (Moschofilero) RS, Sauvignon B, Zakynthino (Zakynthino) B.

43. Nomos Zakynthoy (Zakynthou):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Katsakoylias (Katsakoulias) N,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Katsakoylias (Katsakoulias) N.

44. Nomos Kykladon (Kykladon):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aidani mavro (Aïdani Mavro) N,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Aidani mavro (Aïdani Mavro) N.

47. Nomos Samoy (Samou):

- à classe das castas recomendadas é aditada, Synistomeni mono gia to nisi Ikaria,para a ilha de Icaria unicamente, a casta Fokiano (Fokiano) N.

50. Nomos Irakleioy (Irakliou):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Vidiano (Vidiano) B, Moschato Spinas (Muschato Spinas) B,

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Plyto (Plito) B,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Tachtas (Tachtas) B.

51. Nomos Rethymnis (Rethimnis):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Liatiko (Liatiko) N,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Liatiko (Liatiko) N.

IV. No título I, subtítulo I, o ponto «IV. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

11. Departamento do Aude:

No ponto A e no ponto B:

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Colombard B e Viognier B,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Colombard B e Viognier B.

34. Departamento do Hérault:

- depois da casta «Arinarnoa N» é aditada a casta «Viognier B», ao título das castas recomendadas,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Colombard B e Viognier B.

V. No título I, subtítulo I, o ponto «V. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

1. Provincia di Aosta:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Chardonnay B, Cornallin Rs, Mayolet Rs, Petite Arvine B, Priè blanc B, Priè rouge Rs.

2. Provincia di Alessandria:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco na casta Cabernet franc N.

3. Provincia di Asti:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Riesling B, Ruchè N, Sauvignon B.

4. Provincia di Cuneo:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Mueller Thurgau B, Pelaverga N, Riesling italico B.

10. Provincia di La Spezia:

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Cabernet franc N (22)().

11. Provincia di Savona:

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B (23)().

13. Provincia di Brescia:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Chardonnay B, Invernenga B.

22. Provincia di Trento:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Kerner B, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Meunier N, Rebo N.

24. Provincia di Padova:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Incrocio bianco Fedit 51 C.S.G.B, Moscato giallo B.

26. Provincia di Treviso:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Boschera B e é suprimido o asterisco nas castas Incrocio Manzoni 6.0.13 B e Wildbacher N.

27. Provincia di Venezia:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco nas castlas: Ancellotta N, Chardonnay B e Tocai rosso N.

28. Provincia di Verona:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B.

29. Provincia di Vincenza:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco na casta Incrocio bianco Fedit 51 C.S.G.B.

30. Provincia di Gorizia:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Chardonnay B, Moscato giallo B, Moscato rosa Rs, Schioppettino N.

31. Provincia di Pordenone:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Chardonnay B, Moscato giallo B, Moscato rosa Rs.

32. Provincia di Trieste:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Vitouska B e é suprimido o asterisco na casta Chardonnay B.

33. Provincia di Udine:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B e é suprimido o asterisco nas castas Chardonnay B, Moscato giallo B, Moscato rosa Rs.

36. Provincia di Forli:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Pignoletto B e é eliminada a casta Ribolla gialla B (24)().

37. Provincia di Modena:

- à classe das castas autorizadas, é necessário aditar a casta Malbo gentile N.

40. Provincia di Ravenna:

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Raboso veronese N (25)().

41. Provincia di Reggio Emilia:

- à classe das castas recomendadas, é necassário aditar a castas: Chardonnay B, Lambrusco di Sorbara, Lambrusco grasparossa N, Marzemino N, Merlot N, Pinot grigio G, Sangiovese N, Trebbiano modenese N,

- à classe das castas autorizadas, é necessário aditar a casta Malbo gentile N e eliminar as castas Lambrusco di Sorbara N, Lambrusco Grasparossa N, Marzemino N, Merlot N.

42. Provincia di Arezzo:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Cabernet franc N, Pinot grigio G, Pinot nero N, Sauvignon B, Syrah N.

44. Provincia di Grosseto:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas: Merlot N, Pinot nero N e Syrah N.

45. Provincia di Livorno:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Chardonnay B e Syrah N,

- à classe das castas autorizadas, é aditada a casta Cabernet franc N.

46. Provincia di Lucca:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Gamay N e Pinot nero N.

47. Provincia di Massa Carrara:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas: Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Sauvignon B e Syrah N.

48. Provincia di Pisa:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Gamay N, Pinot grigio G, Pinot nero N.

49. Provincia di Pistoia:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas: Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Gamay N, Merlot N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Sauvignon B.

50. Provincia di Siena:

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Brunello di Montalcino N e são aditadas as castas Cabernet franc N, Gamay N e Syrah N.

51. Provincia di Ancona:

- à classe das castas autorizadas, é necessário aditar as castas Chardonnay B e Sauvignon B.

55. Provincia di Perugia:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Riesling B e Sauvignon B.

56. Provincia di Terni:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Cabernet sauvignon N, Pinot grigio G, Riesling B, Sauvignon B.

58. Provincia di Latina:

- à classe das castas recomendadas, é necessário aditar as castas Petit Verdot N e Syrah N,

- à classe das castas autorizadas, é aditada a casta Cabernet sauvignon N.

60. Provincia di Roma:

- à classe das castas autorizadas, é aditada a casta Cabernet sauvignon N e eliminada a casta Trebbiano romagnolo B (26)().

61. Provincia di Viterbo:

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Trebbiano romagnolo B (27)().

63. Provincia di Benevento:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco na casta Malvasia Bianca di Candia B.

67. Provincia di Chieti:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as seguintes castas: Falanghina B, Garganega B, Greco B, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Riesling italico B, Sauvignon B.

68. Provincia de L'Aquila:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as seguintes castas: Falanghina B, Greco B, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Malvasia bianca di Candia B, Sauvignon B.

69. Provincia di Pescara:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as seguintes castas: Aglianico N, Biancame B, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Dolcetto N, Maiolica N, Malbeck N, Montonico bianco B, Moscato bianco B, Mostosa B, Pecorino B, Verdicchio bianco B.

70. Provincia di Teramo:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as seguintes castas: Aglianico N, Barbera N, Cabernet sauvignon N, Cococciola B, Malvasia bianca di Candia B, Moscato bianco B, Mostosa B, Passerina B, Sauvignon B, Verdicchio bianco B, Vermentino B.

72. Provincia di Bari:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco na casta Incrocio Manzoni 6.0.13 B.

77. Provincia di Matera:

- da classse das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas castas Chardonnay B, Pinot grigio G.

78. Provincia di Potenza:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas castas Chardonnay B, Pinot grigio G.

80. Provincia di Cosenza:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Pecorello B,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Pecorello B.

81. Provincia di Reggio Calabria:

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Guardavalle B e Ansonica B,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Guardavalle B.

82. Provincia di Agrigento:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Merlot N e Syrah N e Trebbiano toscano B,

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

83. Provincia di Caltanissetta:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Merlot N e Trebbiano toscano B,

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

84. Provincia di Catania:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Merlot N e Trebbiano toscano B.

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

85. Provincia di Enna:

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Trebbiano toscano B.

86. Provincia di Messina:

- da classse das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Trebbiano toscano B.

87. Provincia di Palermo:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Merlot N, Syrah N e Trebbiano toscano B,

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

88. Provincia di Ragusa:

- da classe das casta recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Trebbiano toscano B.

89. Provincia di Siracusa:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Chardonnay B e Trebbiano toscano B e é suprimido o asterisco nas castas: Albanello B e Perricone N,

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

90. Provincia di Trapani:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Malvasia bianca B, Merlot N, Syrah N e Trebbiano toscano B,

- da classe das castas recomendadas é eliminada a casta Trebbiano toscano B.

91. Provincia di Cagliari:

- à classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Aleatico N, Aglianico N, Ancellotta N, Barbera sarda N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Falanghina B, Garganega B, Malvasia N, Merlot N, Montepulciano N, Nebbiolo N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Traminer aromatico B, e são aditadas provisoriamente as castas: Ansonica B (28)(), Arneis B (29)(), Calabrese N (30)(), Cortese B (31)(), Croatina N (32)(), Fiano B (33)(), Greco B (34)(), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (35)(), Malbeck N (36)(), Malvasia istriana B (37)(), Marzemino N (38)(), Mueller Thurgau B (39)(), Primitivo N (40)(), Refosco dal peduncolo rosso N (41)(), Semillon B (42)(), Sylvaner verde B (43)(), Syrah N (44)(), Teroldego N (45)(), Verdicchio bianco B (46)(), Verduzzo friulano B (47)().

92. Provincia di Nuoro:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Sangiovese N e é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Aleatico N, Aglianico N, Ancellotta N, Barbera N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Falanghina B, Garganega B, Malvasia N, Merlot N, Montepulciano N, Nebbiolo N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Traminer aromatico B, e são aditadas provisoriamente as castas: Ansonica B, Arneis B (48)(), Calabrese N (49)(), Cortese B (50)(), Croatina N (51)(), Fiano B (52)(), Greco B (53)(), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (54)(), Malbeck N (55)(), Malvasia istriana B (56)(), Marzemino N (57)(), Mueller Thurgau B (58)(), Primitivo N (59)(), Refosco dal peduncolo rosso N (60)(), Semillon B (61)(), Sylvaner verde B (62)(), Syrah N (63)(), Teroldego N (64)(), Verdicchio bianco B (65)(), Verduzzo friulano B (66)().

93. Provincia di Oristano:

- da classe das castas autorizadas é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Aleatico N, Aglianico N, Ancellotta N, Barbera sarda N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Falanghina B, Garganega B, Malvasia N, Merlot N, Montepulciano N, Nebbiolo N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinto nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Torbato B, Traminer aromatico B, e são aditadas provisoriamente as castas: Ansonica B, Arneis B (67)(), Calabrese N (68)(), Cortese B (69)(), Croatina N (70)(), Fiano B (71)(), Greco B (72)(), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (73)(), Malbeck N (74)(), Malvasia istriana B (75)(), Marzemino N (76)(), Mueller Thurgau B (77)(), Primitivo N (78)(), Refosco dal peduncolo rosso N (79)(), Semillon B (80)(), Sylvaner verde B (81)(), Syrah N (82)(), Teroldego N (83)(), Verdicchio bianco B (84)(), Verduzzo friulano B (85)().

94. Provincia di Sassari:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Semidano B e é suprimido o asterisco nas seguintes castas: Aleatico N, Aglianico N, Ancellotta N, Barbera sarda N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Falanghina B, Garganega B, Malvasia N, Merlot N, Montepulciano N, Nebbiolo N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Traminer aromatico B, e são aditadas provisoriamente as castas: Ansonica B, Arneis B (86)(), Calabrese N (87)(), Cortese B (88)(), Croatina N (89)(), Fiano B (90)(), Greco B (91)(), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (92)(), Malbeck N (93)(), Malvasia istriana B (94)(), Marzemino N (95)(), Mueller Thurgau B (96)(), Primitivo N (97)(), Refosco dal peduncolo rosso N (98)(), Semillon B (99)(), Sylvaner verde B (100)(), Syrah N (101)(), Teroldego N (102)(), Verdicchio bianco B (103)(), Verduzzo friulano B (104)().

V.A. No título I, subtítulo I, no ponto «V. ITÁLIA» os termos:

- «Bonarda piemontese N» são substituídos pelos termos «Bonarda N»,

- «Bovale sardo N» são substituídos pelos termos «Bovale N»,

- «Corvina veronese N» são subsituídos pelos termos «Corvina N»,

- «Frappato di Vittoria N» são substituídos pelos termos «Frappato N»,

- «Malvasia bianca lunga o del Chianti B» são substituídos pelos termos «Malvasia bianca lunga B»,

- «Negrara trentina N» são substituídos pelos termos «Negrara N»,

- «Nero buono di Cori N» são substituídos pelos termos «Nero buono N»,

- «Pascale di Cagliari N» são substituídos pelos termos «Pascale N»,

- «Pignola valtellinese N» são substituídos pelos termos «Pignola N»,

- «Riesling renano B» são substituídos pelos termos «Riesling B».

VI. No título I, subtítulo I, o ponto «VIII. REINO UNIDO» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Orion B (105)(), Pinot blanc B (106)(), e Senator B (107)(),

- à classe das castas temporariamente autorizadas são aditadas as castas Kranzler B, Madeleine Royale B, Mariensteiner B e Perle Rs.

VII. No título I, subtítulo I, o ponto «IX. ESPANHA» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

1. Comunidad autónoma de Galicia:

Provincias: La Coruña, Lugo, Orense y Pontevedra:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas de vinha recomendadas:

- Albariño B,

- Brancellão, Brancello N,

- Caiño tinto, Caiño bravo, Cachón N,

- Doña Blanca B,

- Espadeiro, Torneiro N,

- Ferrón N,

- Godello B,

- Loureira, Loureiro blanco, Marqués B,

- Loureiro tinto N,

- Mencia N,

- Merenzão, Maria Ardoña, Bastardo N,

- Mouratón, Negreda N,

- Moza Fresca, Dona Blanca B,

- Sousón, Tintilla N,

- Torrentés B,

- Treixadura B;

b) Castas de vinha autorizadas:

- Albillo B,

- Caiño blanco B,

- Garnacha tintorea N,

- Gran Negro N,

- Palomino B,

- Viura, Macabeo B.

2. Comunidad Autónoma del Principado de Asturias:

- a alínea b) passa a ter a seguinte redacção:

b) Castas autorizadas:

- Albarín blanco B,

- Albillo B,

- Garnacha tintorera N,

- Mencía N,

- Picapoll blanco, Extra B,

- Verdejo negro N.

3. Comunidad Autónoma de Cantabria:

- a alínea b) passa a ter seguinte redacção:

b) Castas autorizadas:

- Mencía N,

- Palomino B.

4. Comunidad Autónoma del País Vasco:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Garnacha tinta N,

- Graciano N,

- Hondabarri Beltza N,

- Hondabarri Zuri B,

- Mazuela N,

- Tempranillo N,

- Viura B;

b) Castas autorizadas:

- Folle Blanche B (108)(),

- Garnache blanca B,

- Malvasia B.

5. Comunidad Foral de Navarra:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Cabernet sauvignon N,

- Garnacha tinta N,

- Graciano N,

- Mazuela N,

- Moscatel de grano menudo B,

- Tempranillo N,

- Viura B;

b) Castas autorizadas:

- Chardonnay B,

- Garnacha blanca B,

- Malvasía B,

- Merlot N.

6. Comunidad Autónoma de La Rioja:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Graciano N,

- Mazuela N,

- Tempranillo N,

- Viura B;

b) Castas autorizadas:

- Garnacha blanca B,

- Garnacha tinta N,

- Malvasía B.

7. Comunidad Autónoma de Aragón:

Provincias: Huesca, Teruel, Zaragoza:

- as alíneas a) e b) passam a ter seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Cabernet sauvignon N,

- Chardonnay B,

- Garnacha tinta N,

- Gewurz-Traminer B,

- Juan Ibáñez, Concejón N,

- Mazuela N,

- Merlot N,

- Moristel N,

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B,

- Pinot noir N,

- Riesling B,

- Tempranillo, Cencibel N,

- Viura, Macabeo B;

b) Castas autorizadas:

- Alcañón B,

- Chenin B,

- Gamay B,

- Garnacha blanca B,

- Garnacha peluda N,

- Graciano N,

- Malvasía, Rojal N,

- Monastrell N,

- Parellada N,

- Parraleta N,

- Robal B,

- Syrah N,

- Xarello B.

8. Comunidad Autónoma de Cataluña:

Provincias: Barcelona, Girona, Lleida, Tarragona:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Garnacha peluda N,

- Garnacha tinta, Lladoner N,

- Parellada, Montonec, Montonega B,

- Tempranillo, Ull de Llebre N,

- Viura, Macabeo B,

- Xarello, Cartoixa, Pansal, Pansa blanca B;

b) Castas autorizadas:

- Cabernet franc N,

- Cabernet sauvignon N,

- Chardonnay B,

- Chenin B,

- Garnacha blanca B,

- Malvasía, Subirat parent B,

- Malvasía de Sitges, Malvasía grossa B,

- Mazuela, Crusilló, Samsó N,

- Merlot N,

- Monsatrell, Morastell, Garrut N,

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B

- Pedro Ximénez B,

- Picapoll negro N,

- Pinot noir N,

- Riesling B,

- Sauvignon blanco B,

- Sumoll B,

- Sumoll N,

- Trepat N,

- Vinyater B.

9. Comunidad Autónoma de Baleares:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Callet N,

- Manto negro N,

- Moll, Pensal blanca, Prensal B;

b) Castas autorizadas:

- Cabernet sauvignon N,

- Chardonnay B,

- Fogoneu N,

- Viura, Macabeo B,

- Merlot N,

- Monastrell N,

- Moscatel B,

- Parellada B,

- Tempranillo N.

10. Comunidad Autónoma de Castilla y León:

Provincias: Avila, Burgos, León, Palencia, Salamanca, Segovia, Soria, Valladolid y Zamora:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Albillo B,

- Garnacha tinta N,

- Malvasía, Rojal B,

- Mencía N,

- Moscatel de grano menudo B,

- Prieto Picudo N,

- Tempranillo, Tinto fino, Tinto del país N,

- Tinto de Toro N,

- Verdejo B,

- Viura, Macabeo B;

b) Castas autorizadas:

- Cabernet sauvignon N,

- Chelva B,

- Doña Blanca B,

- Garnacha rãoja N,

- Garnacha tintorera N,

- Godello B,

- Juan García N,

- Malbec N,

- Merlot N,

- Negral N

- Palomino B,

- Rufete N,

- Sauvignon blanco B.

11. Comunidad Autónoma de Madrid:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Albillo B,

- Garnacha tinta N,

- Malvar B,

- Tempranillo, Cencibel, Tinto Fino N;

b) Castas autorizadas:

- Airén B,

- Cabernet sauvignon N,

- Merlot N,

- Parellada B,

- Torrontés B,

- Viura B.

12. Comunidad Autónoma de Castilla - La Mancha:

Provincias: Albacete, Ciudad Real, Cuenca, Guadalajara, Toledo:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

- Airén B,

- Albillo B,

- Coloraillo N,

- Garnacha tinta N,

- Garnacha tintorera N,

- Malvar B,

- Merseguera, Meseguera B,

- Monastrell N,

- Moscatel de grano menudo B,

- Pedro Ximénez B,

- Tempranillo, Cencibel, Jacivera N,

- Tinto Velasco N,

- Torrontés, Aris B,

- Viura B;

b) Castas autorizadas:

- Bobal N,

- Cabernet sauvignon N,

- Chardonnay B,

- Frasco N,

- Pardillo, Marisancho B,

- Merlot N,

- Moravia agria N,

- Moravia dulce, Crujidera N,

- Negral, Tinto basto N.

13. Comunidad Valenciana:

Provincias: Alicante, Castellón y Valencia.

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

-Garnacha tinta, Gironet N,

- Garnacha tintorera, Tintorera N,

- Malvasía, Subirat B,

- Merseguera, Exquitsagos, Verdosilla B,

- Monastrell N,

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B,

- Pedro Ximénez B,

- Planta fina de Pedralba, Planta Angort B,

- Tempranillo, Tinto fino N,

- Viura, Macabeo B;

b) Castas autorizadas:

- Airén, Forcallat blanca B,

- Bobal N,

- Bonicaire, Embolicaire N,

- Cabernet sauvignon N (109)(),

- Chardonnay B (110)(),

- Merlot N (111)(),

- Pinot Noir N,

- Planta nova, Tardana B,

- Tortosi B,

- Verdil B.

14. Comunidad Autónoma de la Región de Murcia:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Airén B,

- Garnacha tinta N,

- Merseguera, Meseguera B,

- Monastrell N,

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B,

- Pedro Ximénez B,

- Tempranillo, Cencibel N,

- Verdil B,

- Viura, Macabeo B;

b) Castas autorizadas;

- Bonicaire N,

- Cabernet sauvignon N,

- Forcallat blanca B,

- Forcallat tinta N,

- Garnacha tintorera N,

- Malvasía B,

- Merlot N,

- Moravia dulce, Crujidera N».

15. Comunidad Autónoma de Extremadura:

Provincias: Badajoz y Cáceres:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Alarije B,

- Borba B,

- Cayetana blanca B,

- Garnacha tinta N,

- Pardina, Hoja vuelta B,

- Tempranillo, Cencibel, Tinto Fino N,

- Viura, Macabeo B;

b) Castas autorizadas:

- Bobal N,

- Cabernet sauvignon N,

- Chardonnay B,

- Chelva, Montua B,

- Eva, Beba de los Santos B,

- Graciano N,

- Malvar B,

- Mazuela N,

- Merlot N,

- Monastrell N,

- Parellada B,

- Pedro Ximénez B,

- Syrah N (112)() G,

- Verdejo B.».

16. Comunidad Autónoma de Andalucía:

Provincias: Almería, Cádiz, Córdoba, Granada, Huelva, Jaén, Málaga, Sevilla:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Baladí verdejo B,

- Garrido fino B,

- Listán B,

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B,

- Palomino Fino B,

- Palomino B,

- Pedro Ximénez B;

b) Castas autorizadas:

- Airén, Lairén B,

- Calagraño, Jaén B,

- Chelva, Montua, Uva Rey B,

- Doradilla B,

- Garnacha tinta N,

- Molinera N,

- Mollar cano N,

- Monastrell N,

- Moscatel de grano menudo, Moscatel morisco B,

- Perruno B,

- Rome N,

- Tempranillo N,

- Torrontés B,

- Vijiriego, Vijariego B,

- Zalemã B.».

17. Comunidad Autónoma de Canarias:

Provincias: Las Palmas, Santa Cruz de Tenerife:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Bermejuela, Marmajuelo B,

- Breval B,

- Gual B,

- Listán negro, Almuñeco N,

- Malvasía B,

- Malvasía rosada N

- Moscatel, Moscatel de Málaga B,

- Negramoll, Mulata N,

- Pedro Ximénez B,

- Verdello B,

- Vijariego, Diego B;

b) Castas autorizadas:

- Albillo B,

- Bastardo blanco, Baboso blanco B,

- Bastrado negro, Baboso negro N,

- Burrablanca B,

- Forastera blanca, Doradilla B,

- Listán Blanco B,

- Moscatel negro N,

- Sabro B,

- Tintilla N,

- Torrontés B,

- Vijariego negro N.»

VIII. No título I, subtítulo I, o ponto «X. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

1. Entre Douro e Minho:

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar as castas Chenin blanc B e Merlot T; é necessário eliminar da classificação as castas Douradinha B e Azal espanhol T.

2. Trás-os-Montes:

- na classe das castas recomendadas é necessário alterar a casta Moscatel galego B por Moscatel de bago miúdo B,

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar a casta Praça B; é necessário eliminar da classificação as castas Chardonnay B e Carnal B; é necessário alterar as seguintes castas: Gouveio vermelho V por Gouveio vermelho R, Mourisco Trevões T por Mourisco de Trevões T, Moscatel galego tinto T por Moscatel tinto T, Rabigato francês B por Rabigato branco B, Tinta Tabuaço T por Tinta de Tabuaço T.

3. Beira Litoral:

- na classe das castas recomendadas é necessário alterar a casta Dona Branca B por D. Branca B,

- da classe das castas autorizadas é necessário eliminar da classificação as castas Bical B e Douradinha B; é necessário aditar as castas Alvar branco B, Negra mole T e Xara T; e é necessário alterar as castas Alicante branco T por Alicante branco B e Arinto de Trás-os-Montes B por Arinto do Interior B.

4. Beira Interior:

- da classe das castas autorizadas é necessário eliminar da classificação as castas Barcelo B e Douradinha B; é necessário aditar as castas Touriga francesa T e Merlot T; é necessário alterar as castas Bastardo espanhol T por Bastardo tinto T, Dona Branca B por D. Branca B, Rabo de ovelha T por Rabo de ovelha tinto T e Arinto de Trás-os-Montes B por Arinto do Interior B.

5. Ribatejo e Oeste:

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar as castas Galego dourado B, Preto Martinho T; é necessário alterar as castas Moscatel galego B por Moscatel de bago miúdo B,

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar a casta Negra mole tinta T; é necessário alterar as castas Tinta Carcalha T por Tinta Carvalha T, Monvedro de Sines T por Bonvedro T, Roupeiro de Alcobaça B por Roupeiro branco B; é necessário eliminar da classificação a casta Galego dourado B,

- na classe das castas temporariamente autorizadas é necessário alterar a casta Tinta de Alcobaça T por Tinta de Alcoa T.

6. Alentejo:

- da classe das castas autorizadas é necessário eliminar da classificação a casta Cornichon T; é necessário aditar a casta Merlot T.

7. Algarve:

- na classe das castas recomendadas é necessário alterar as castas Boal branco do Algarve B por Boal B, Monvedro do Algarve T por Monvedro tinto T;

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar a casta D. Branca B; é necessário alterar as castas Monteúdo do Algarve B por Monteúdo branco B, Moscatel galego B por Moscatel de bago miúdo B, Crato espanhol B por Crato B.

8. Madeira:

- da classe das castas autorizadas é necessário eliminar da classificação a casta Spatburgunder T; é necessário aditar a casta Pino tinto T; é necessário alterar as castas: Alvarinho lilás B por Alvarinho lilaz B, Campanário B por Campanário T, Sauvignon blanc B por Sauvignon B, Bastardo espanhol T por Bastardo tinto T, Malvasia Cândida Romana B por Malvasia Cândida Branca B.

9. Açores:

- na classe das castas recomendads é necessário alterar a casta Galego dourado B por Galego rosado R,

- na classe das castas autorizadas é necessário alterar as castas Alvarinho lilás B por Alvarinho Lilaz B e Tinta de Alcobaça T por Tinta de Alcoa T.

IX. No título II, o ponto «II. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

1. Nomoi Evroy (Evrou), Rodopis (Rodopis), Xanthis (Xanthis), Dramas (Dramas), Serron (Serron)

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Calmeria B.

2. Nomos Kavalas (Kavalas)

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Attiki (Attiki) N, Moschato Amvorgoy (Moschato Amvourgou) B e Rozaki mavro (Rozaki Mavro) N,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Perlette B,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Moschato Amvoyrgoy (Moschato Amvourgou) B, Rozaki mavro (Rozaki Mavro) N.

3. Nomoi Thessalonikis (Thessalonikis), Chalkidikis (Chalkidikis), Pierias (Pierias), Kilkis (Kilkis)

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Attiki (Attiki) N, Ellas (Ellas) B e Perlette B,

- da classe das castas autorizadas são eliminadas as castas Ellas (Ellas) B, Perlette B.

4. Nomoi Imathias (Imathias), Pellis (Pellis), Florinis (Florinis), Kastorias (Kastorias), Kozanis (Kozanis), Grevenon (Greveron):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Alphonse Lavallée N, Cardinal, Opsimos Edessis (Opsimos Edessis) B,

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Opsimos Edessis (Opsimos Edessis) B.

5. Nomos Larisis (Larissis):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Attiki (Attiki) N, Moschato Amvoyrgoy (Moschato Amvourgou) N,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Perlon N (113)(), Nevado B (114)(), Aurora B (115)(),

- da classe das castas autorizadas é eliminada a casta Moschato Amvoyrgoy (Moschato Amvourgou) N,

6. Nomoi Magnisias (Magnissias), Karditsis (Karditsis), Trikalon (Trikalon), Fthiotidos (Fthiotidos):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Alphonse Lavallée N, Attiki (Attiki) N, Italia B.

8. Nomoi Korinthias (Koriathias), Achaias (Achaïas):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Attiki (Attiki) N.

9. Nomoi Argolidos (Argolidos), Arkadias (Arkadias), Lakonias (Lakonias), Messinias (Messinias), Ileias (Ilias), Zakynthoy (Zakynthou), Kefallinias (Kefallinias), Aitoloakarnanias (Etoloakarnanias), Fokidos (Fokidos):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Soyltanina (Soultanina) B, Victoria B.

10. Nomoi Evvoias (Evias), Kykladon (Kykladon), kai Dodekanisoy (Dodekanissou):

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Calmeria B, Moschato Alexandreias (Moschato Alexandrias) B, Victoria B.

11. Nomoi Voiotias (Viotias), Attikis (Attikis), Peiraios (Pireos), Lesvoy (Lesvou), Chioy(Chiou), Samoy (Samou):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Attiki (Attiki) N, Aetonychi (Aetonychi) B, Frãoyla (Fraula) Rs, Soyltanina (Soultanina) B, Victoria B.

12. Nomoi Lasithioy (Lassithiou), Irakleioy (Irakliou), Rethymnis (Rethymnis), Chanion (Chanion):

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Attiki (Attiki) N,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Rozaki mavro (Rozaki Mavro) N.

X. No título II, o ponto «IV. ITALIA» é alterado do seguinte modo:

14. Regione Abruzzo

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Alphonse Lavallée N e Lattuario nero N.

XI. No título II, o ponto «VI. ESPANHA» é alterado do seguinte modo:

- as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Albillo B

- Aledo B

- Alfonso Lavallée N

- Cardinal N

- Calop B

- Corazón de cabrito, Teta de vaca B

- Quiebratinajas, Pizzutello N

- Chasselas dorada, Franceset B

- Chelva, Montua B

- Dominga B

- Eva, Beba de los Santos B

- Imperial, Napoléon, Don Mariano N

- Italia B

- Leopoldo III N

- Molinera N

- Moscatel de Alejandría, Moscatel de Málaga B

- Naparo N

- Ohanes B

- Planta mula N

- Planta nova, Tardana, Tortozón B

- Ragol N

- Reina de las Viñas B

- Roseti, Rosaki, Regina, Dattier de Beyrouth B

- Sultanina B

- Valenci blanco B

- Valenci tinto N

b) Castas autorizadas:

- Autum Black N

- Autum Seedless B

- Black Rose N

- Blush Seedless B

- Calmeria B

- Centenial Seedless B

- Christmas Rose N

- Dabouki B

- Dawn Seedless B

- Doña Maria B

- Early Muscat B

- Early Superior Seedless, Sugra five B

- Emerald Seedless B

- Exotic N

- Flame Seedless N

- Gold B

- Matilde B

- Perlette B

- Queen N

- Red Globe N

- Ruby Seedless N

- Superior Seedless, Sugra one B.».

XII. No título II, o ponto «VII. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

- na classe das castas recomendadas é necessário alterar as seguintes castas: Moscatel de Málaga B por Moscatel de Setúbal B, Ruby Seedlees T por Ruby Seedless T,

- à classe das castas autorizadas é necessário aditar a casta Ferral de Mesão Frio T; é necessário alterar as seguintes castas: Dauphiné R por Dauphine B, Dedo de dama R por Dedo de dama T, Emperor T por Emperor R, Moscatel fino por Moscatel fino B, Thomuscat T por Thommuscat T.

XIII. No título III, B, no ponto «III. ESPANHA», a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:

«a) Castas recomendadas:

- Moscatel B e Sultanina B».

XIV. No título III, B, ponto «IV. PORTUGAL»:

1. No que diz respeito à elaboração das aguardentes:

- na classe de castas recomendadas é necessário alterar a casta Seminário B por Malvasia Rei B.

3. No que diz respeito à produção de passas:

- à classe de castas autorizadas é necessário alterar a casta Thomuscat T por Thommuscat T.

XV. No título IV, B, ponto «V. ESPANHA»:

- a casta: 5 A Martínez Caporta = Autofecundación de 41-B; a abreviatura A MZ é alterada do seguinte modo:

«5 A Martínez Zaporta = Autofecundación de 41-B; a abreviatura A MZ».

XVI. No título IV, B, ponto «IV. PORTUGAL»:

- da classe de variedades de porta-enxertos recomendadas é necessário eliminar da classificação das castas: Teleki 5 BB, 5C Geisenheim e Teleki 8 B,

- na classe de variedades de porta-enxertos autorizadas é necessário alterar as seguintes variedades: Barco do Portos por Barco do Porto, Casacavelos por Cascavel, Filipe Peludo por Filipe, Peludo e 31-5 por 31 R.

XVII. No anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81:

- a nota de pé-de-página (11) passa a ter a seguinte redacção:

«(11) Recomendada ou autorizada exclusivamente no Enzkreis para as autarquias de Illingen, Knittlingen, Maulbronn, Muehlacker, OElbronn, OEtisheim e Sternenfels, assim como no Landkreis Karlsruhe para as autarquias de Oberderdingen e no Neckar-Odenwelk-Kreis para a autarquia de Neckarzimmern.»,

- a nota de pé-de-página (13) passa a ter a seguinte redacção:

«(13) Recomendada exclusivamente nos Landkreis Konstanz e Waldshut.»,

- a nota de pé-de-página (14) passa a ter a seguinte redacção:

«(14) Recomendado no Regierungsbezirk Freiburg, com excepção dos Landkreis Konstanz e Waldshut.»,

- a nota de pé-de-página (15) passa a ter a seguinte redacção:

«(15) Recomendado exclusivamente no Main-Tauber-Kreis e nas autarquias de Krautheim e Schoental de Hohenlohekreis.»,

- a nota de pé-de-página (16) passa a ter a seguinte redacção:

«(16) Recomendado no Regierungsbezirk Stuttgart, com excepção do Main-Tauber-Kreises e das autarquias de Krautheim e Schoental do Hohenlohekreis.»,

- a nota de pé-de-página (17) passa a ter a seguinte redacção:

«(17) Recomendado exclusivamente no Bodenseekreis e no Landkreis Ravensburg.»,

- é suprimida a nota de pé-de-página (33),

- é aditada a seguinte nota de pé-de-página:

«(64) Recomendada exclusivamente na ilha de Icaria».

(1)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(2)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(3)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(4)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(5)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(6)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(7)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(8)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(9)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(10)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(11)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(12)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.(13)() Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.