N?L145/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.5.86
REGULAMENTO (CEE)N?1660/86DACOMISSÃO
de29deMaiode1986
relativoaumconcursopermanenteparaadeterminação derestituiçõesà
exportaçãonasequênciadavendadeaçúcarbrancodetidopeloorganismode
intervençãoalemão
quenciadoconcursopermanentee,dessemodo,estabe­
lecerumaderrogaçãoaoRegulamento (CEE)n?2630/81
daComissão,de10deSetembrode1981,queestabelece
asregrasespeciaisdeexecuçãodoregimedoscertificados
deimportaçãoedeexportaçãonosectordoaçúcar(9),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3819/85(10),eaoRegulamento (CEE)
n?3183/80daComissão,de3deDezembrode1980,que
estabeleceasregrascomunsdeexecuçãodoregimede
certificadosdeimportação,deexportaçãoedeprefixação
paraosprodutosagrícolas(u),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?592/86(12);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoAçúcar,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?934/86(2),e,nomeadamente ,on?3doseuartigo11?e
on?2doseuartigo13?,
Considerandoque,devidoaosprazosimpostospelaarma­
zenagemdoaçúcaroferecidoaoorganismodeintervenção
alemão,seafiguraoportunoabrirumconcursoperma­
nenteparaacolocaçãoàvenda,porlotes,doreferido
açúcar;queconvémdestiná-lo,ouumaquantidade
correspondente ,àexportação ;
Considerando que,paraaintervenção ,asregrasgeraiseas
modalidadesdecolocaçãoàvendadeaçúcarporconcurso
foramadoptadaspeloRegulamento (CEE)n?447/68do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1359/77(4),bemcomopeloRegu­
lamento(CEE)n?258/72daComissão(*),asquaisse
aplicamaopresenteconcurso,comexcepçãodon?3do
artigo4?,don?3,alíneab),doartigo5?,don?4doartigo
6?,don?1doartigo7?,doartigo11?edoartigo19?
desteúltimoregulamento ;
Considerando queéconvenienteprescreverumaquanti­
dademínimaporpropostaadaptadaaodestinomasque
permita,contudo,facilitaroacessoaoconcursodomaior
númeropossíveldeinteressados ;
Considerandoqueaqualidadedoaçúcarqueserácolo­
cadoàvendaseincluiunascategoriasdefinidasnoRegu­
lamento(CEE)n?739/72doConselho,de17deAbrilde
1972,quefixaaqualidadetipodeaçúcarbranco^,bem
comonoRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão,de
23deSetembrode1977,queestabeleceasregrasde
execuçãonoquedizrespeitoàcomprapelosorganismos
deintervençãodeaçúcarfabricadoapartirdebeterrabas
oudecanascolhidasnaComunidadeÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1708/83(8);
Considerando que,dadaaespecificidade daoperação,
parecenecessárioadoptarasdisposiçõesapropriadasrela­
tivasaoscertificadosdeexportaçãoemitidosemconse­ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Oorganismodeintervençãoalemãoprocederáaum
concursopermanenteparaavendadoaçúcarbrancoque
detémcomvistaàexportaçãoe,nodecursodeste
concursopermanente,procederáaconcursosparciais
semanais.Oconcursoérelativoàsrestituiçõesàexporta­
çãodaquantidadevendidaemcausaoudeumaquanti­
dadecorrespondente deaçúcar.
2.Oconcursopermanentedizrespeitoàsquantidades
deaçúcarbrancoconstituídasemlotes,naacepçãodo
n?2doartigo2?doRegulamento (CEE)n?258/72,cujas
características sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Oconcursopermanente eosconcursosparciais
realizar-se-ãoemconformidade comasdisposiçõesperti­
nentesdoRegulamento (CEE)n?447/68,comdetermi­
nadasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?258/72,bem
comocomasdisposiçõesqueseseguem.
Artigo3?
Oconcursopermanentepermanecer^abertoatéàdatado
concursoparcialatravésdoqualserãoadjudicadasasresti­
tuiçõesparaoslotesemcausaou,seforcasodisso,aresti­
tuiçãopara'oúltimoloteoupartedeloterestante.Neste
caso,oconcursopermanenteseráencerradoipsofactoa
partirdessadata.(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L87de2,4.1986,p.1.h)JOn?L91de12.4.1968,p.5.
(4)JOn?L156de25.6.1977,p.7.
OJOn?L31de4.2.1972,p.22.
(4JOn?L94de21.4.1972,p.1.
OJOn°.L246de27.9.1977,p.12.
(8)JOn?L166de25.6.1983,p.15.OJOn?L258de11.9.1981,p.16.
(,0)JOn?L368de31.12.1985,p.25.
(■')JOn?L338de13.12.1980,p.1.
(12)JOn?L58de1.3.1986,p.4.

30.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/35
Artigo4?
1.Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialterminanaquarta-feira4de
Junhode1986,às9h30.
2.Ashoraslimitequeseaplicamaopresenteconcurso
permanentesãoashorasdaBélgica.
Artigo5?
Umapropostasóseráválida:
a)Se,antesdotermodoprazoparaaapresentaçãodas
propostas,tiversidoconstituídaagarantiadeconcurso
referidonon?1doartigo7?ousetiverchegadoao
organismodeintervençãoalemãoumaprovadaconsti­
tuiçãodessagarantia;
b)Sesereferirpelomenosa500toneladasou,quandoa
quantidaderestantedeumloteforinferiora500tone­
ladas,aestaquantidaderestante;
c)Seincluirumadeclaraçãodoproponentepelaqualeste
secompromete ,emrelaçãoàquantidadeparaaqualse
tornouadjudicatário ,a
—levantaroaçúcarnoprazoprescrito,
—pagaropreçoreferidonoartigo8?,
—pedirocertificadodeexportaçãodaquantidadede
açúcaremcausanoprazoreferidonon?1,alínea
b),doartigo6?,
—completaragarantiareferidanon?1doartigo10?
pelopagamentodomontantemencionadonon?2
domesmoartigo,quandoaobrigaçãodeexportar
decorrentedocertificadonãotiversidocumprida.
Artigo6?
1.Oadjudicatáriotem:
a)Odireitoàemissão,nascondiçõesreferidasnaalínea
b),naRepúblicaFederaldaAlemanha,relativamente à
quantidadeparaaqualarestituiçãofoiatribuída,de
umcertificadodeexportaçãoquemencione,nomeada­
mente,arestituiçãoàexportaçãoreferidanaproposta;
b)Aobrigaçãodeapresentar,emconformidadecomas
disposiçõespertinentesdoRegulamento (CEE)
n?3183/80,umpedidodecertificadodeexportação
paraaquantidadereferidanaalíneaa).Aapresentação
dopedidoseráefectuada,emconformidade comas
disposiçõespertinentesdoregulamentoatráscitado,
nosquatrodiasúteisseguintesaodoconcursoparciala
títulodaqualocertificadodeexportaçãoéemitido;
c)Aobrigaçãode:
—constituiracauçãodepagamentodopreçooude
enviarotítulodepagamentoreferidosnon?2do
artigo14?doRegulamento (CEE)n?258/72paraa
quantidadereferidanaalíneaa),
e
—levantaressaquantidadenoprazoprescritonon?1
doartigo13?doreferidoregulamento .2.Estedireitoeestasobrigaçõesnãosãotransmissíveis .
Artigo7?
1.Omontantedagarantiadeconcursoéde5ECUs
por100quilogramasdeaçúcarbranco.
2.Agarantiaseráconstituída,naRepúblicaFederalda
Alemanhae,àescolhadoproponente,emmoedaalemã
ousobaformadegarantiadeumbancoaprovadona
RepúblicaFederaldaAlemanha.
3.Salvoemcasodeforçamaior,agarantiadeadjudica­
çãoreferidanon?1seráliberada:
a)Noquerespeitaaoproponente,emrelaçãoàquanti­
dadeparaaqualnãotiversidodadoseguimentoà
proposta;
b)Noquerespeitaaoadjudicatárioquecumpriuaobriga­
çãoreferidanon?1,alíneab),doartigo6?,napropor­
çãode2ECUspor100quilogramasdaquantidadeem
causa;
c)Noquerespeitaaoadjudicatárioquecumpriuaobriga­
çãoreferidanon?1,alíneac),doartigo6?,napropor­
çãode3ECUspor100quilogramasdaquantidadeem
causa.
4.Agarantiareferidanon?1,ou,conformeocaso,a
partedessagarantiaquenãoforliberada,considerar-se-á
perdidaemrelaçãoàquantidadedeaçúcarparaaqualnão
tiveremsidocumpridasasobrigaçõescorrespondentes .
5.Emcasodeforçamaior,oorganismodeintervenção
alemãodeterminaráasmedidasquejulgarnecessárias
tendoemcontaacircunstânciainvocadapelointeressado .
Artigo8?
Opreçoapagarpeloadjudicatário éfixado,por100
quilogramas ,paracadalote,comoindicadonoAnexo.
Estepreçoentende-sesemimposiçõesinternas,àsaídado
entreposto,mercadoriacarregadanomeiodetransportee
paraomododeapresentaçãodoloteemcausaconstante
doanexo.
Artigo9?
Oorganismodeintervençãoalemãopublicarátodasas
semanas,porviadeafixação,asquantidadesatribuídas.
Artigo10?
1.Omontantedagarantiarelativaaoscertificadosde
exportaçãoemitidosatítulodopresenteregulamentoserá
de9ECUspor100quilogramasdeaçúcarbranco.
2.Salvoemcasodeforçamaior,quandoaobrigaçãode
exportaçãodecorrentedocertificadonãotiversido
cumpridanaacepçãodaalíneab)doartigo29?edon?1,
primeirotravessão,daalíneab),doartigo30?doRegula­
mento(CEE)n?3183/80equandoomontanteda
garantiareferidanon?1forinferioràdiferençaentre:

N?L145/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.5.86
a)Omontantedarestituiçãoaexportaçãoreferidano
artigo2?doRegulamento (CEE)n?766/68do
Conselho(')emvigornoúltimodiadevalidadedo
certificadoemcausa
e
b)Omontantedarestituiçãoindicadonoreferidocertifi­
cado,
serácobradoaotitulardocertificado,nascondiçõesdo
artigo33?doRegulamento (CEE)n?3183/80,emrelação
àquantidadeparaaqualareferidaobrigaçãonãotenha
sidocumprida,ummontanteigual,por100quilogramas ,
aomontantedessadiferençadiminuídodomontanteda
garantiareferidanon?1.
3.Emcasodeforçamaior,oorganismoalemão
competentedeterminaráasmedidasquejulgarnecessárias
tendoemcontaacircunstânciainvocadapelointeressado .
Artigo11?
1.Asdisposiçõesdon?1doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?2630/81nãoseaplicamaoaçúcarbrancoa
exportaremconsequênciadopresenteconcursoperma­
nente.2.Oscertificadosdeexportaçãoemitidosemconse­
quênciadeumconcursoparcialserãoválidosapartirdo
diadesuaemissãoaté30deSetembrode1986.
3.Emderrogaçãodon?1doartigo21?doRegula­
mento(CEE)n?3183/80,oscertificadosdeexportação
emitidosatítulodopresenteregulamentoserão,paraa
determinação doseuprazodevalidade,considerados
comoemitidosnoúltimodiadoprazodeapresentação
daspropostasdoconcursoparcialemcausa.
4Emrelaçãoaopresenteconcursopermanente,a
possibilidade derevogaçãodopedidodecertificado
previstanon?2doartigo12?doRegulamento (CEE)
n?3183/80nãopodeserinvocada.
5Otitulardocertificadoinformaráoorganismode
intervençãoalemão,nostrintadiasseguintesaotermoda
validadedoceriificadoemcausa,daoudasquantidades
paraasquaisocertificadonãofoiutilizado.
Artigo12?
Opresenteregulamentoentraemvigorem31deMaiode
1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deMaiode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L143de25.6.1968,p.6.

30.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/37
ANEXO—BILAG—ANHANG—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE—ALLEGATO—BIJLAGE—ANEXO
Referenciadellote
Partietsbetegnelse
BezeichnungdesLoses
Αριθμόςπαρτίδας
Referencenumber
ofthelot
Référencedulot
Riferimentodellapartita
Referentienummer
vandepartij
Referenciadolotea)Almacenista b^Lugardel' almacenamiento
a)Lagerholder b)Oplagringssted
a)Lagerhalter ,λ,'6 b)Lagerorta)Υπεύθυνοςγια
τηναποθήκευσηb>™Ρος«^ηκευσης
a)Storer b>Stora«ePlace
a)Entreposeur b>LieuEntreposage
\» .b)Luogodidepositoa)Immagazzinatore 'eY
a)Depothouder b>Opslagplaats
a)Armazenista b)^u£ar' armazenagemCantidad(t)
Mængde(t)
Menge(t)
Ποσότητα(t)
Quantity(t)
Quantité(t)
Quantità(t)
Hoeveelheid (t)
Quantidade (t)Denominación cualitativa
Kvalitetsbetegnelse
Qualitätsbezeichnung
Ποιοτικόςχαρακτηρισμός
Qualitydescription
Dénomination qualitative
Designazionequalitativa
Kwaliteitsaanduiding
Denominação qualitativaPresentación
Præsentation
Verpackung
Παρουσίαση
Presentation
Présentation
Presentazione
Verpakking
ApresentaçãoPrecio(ECUs/100kg)
Prisen(ECU/100kg)
Preis(ECU/100kg)
Τιμή(ECU/100kg)
Price(ECU/100kg)
Prix(Écus/100kg)
Prezzo(ECU/100kg)
Prijs(ECU/100kg)
Preço(ECU/100kg)
1 2 3 4 5 6
1a)AugustTöpfer&Co.GmbH
Raboisen58
2000Hamburg
Telefon:040/30031
b)3014Laatzen1
KarlsruherStraße14
Telefon:05102/7321922000,00 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
2a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
Postfach2066
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)6501Bodenheim(RhenaniaAG)
AmKümerling2
Telefon:0621/461411+4613137080,00 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
3 a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)6800Mannheim-Mühlauhafen
Werfthallenstraße 31
(Fa.Rhenus)
Telefon:0621/461411+4613132994,60 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlaee
(420g)59,838
4a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)6800Mannheim
Parkring47a(Fa.Damco)
Telefon:0621/461411+4613131800,00 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
5a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)7107Nordheim
Landturmstraße 5(Fa.Kleemann)
Telefon:0621/461411+4613131196,75 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
6a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)8400Regensburg-Hafen
WienerStraße20-22
(Fa.Streit&Co)
Telefon:0621/461411+4613131628,55 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838

N?L145/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.5.86
Referenciadeilote
Partietsbetegnelse
BezeichnungdesLoses
Αριθμόςπαρτίδας
Referencenumber
ofthelot
Référencedulot
Riferimentodellapartita
Referentienummer
vandepartij
Referênciadolotea)Almacenista^Lugardel' almacenamiento
a)Lagerholder fa)Oplagringssted
a)Lagerhalter fa)Lagerort
a)Υπεύθυνοςγια
τηναποθήκευσηb)Χώροςαποθήκευσης
a)Storer b>Stora«ePlace
a)Entreposeur b>Lieud'entrePosa«e
v* .,.b)Luogodidepositoa)Immagazzinatore '®r
a)Depothouder b>Opslagplaats
a)Armazenista b^Lugarde' armazenagemCantidad(t)
Mængde(t)
Menge(t)
Ποσότητα(t)
Quantity(t)
Quantité(t)
Quantità(t)
Hoeveelheid (t)
Quantidade (t)Denominación cualitativa
Kvalitetsbetegnelse
Qualitätsbezeichnung
Ποιοτικόςχαρακτηρισμός
Qualitydescription
Dénomination qualitative
Designazionequalitativa
Kwaliteitsaanduiding
Denominação qualitativaPresentación
Præsentation
Verpackung
Παρουσίαση
Presentation
Présentation
Presentazione
Verpakking
ApresentaçãoPrecio(ECUs/100kg)
Prisen(ECU/100kg)
Preis(ECU/100kg)
Τιμή(ECU/100kg)
Price(ECU/100kg)
Prix(Écus/100kg)
Prezzo(ECU/100kg)
Prijs(ECU/100kg)
Preço(ECU/100kg)
1 2 3 4 5 6
7 a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)8400Regensburg
Lagerstraße2(Fa.Schenker&Co)
Telefon:0621/461411+4613131564,50 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
8a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313506,10 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
b)6000Frankfurt/Main
Hirtenstraße (Fa.Rhenus)
Telefon:0621/461411+461313
9a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)7100Heilbronn/N.
Hafenstraße39-63(Fa.Rhenus)
Telefon:0621/461411+4613133381,00 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
10 a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)6927BadRappenau
Raiffeisenstraße
(ehem.BetriebBengerRibana)
Telefon:0621/461411+4613131996,45 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838
11 a)SüddeutscheZuckerAG
Maximilianstraße 10
6800Mannheim 1
Telefon:0621/461411+461313
b)600Frankfurt/Main
Westhafen,Halle5(Fa.Rhenus)
Telefon:0621/461411+4613131190,00 2Neue50kg-Jute­
säckemit0,05mm
Polyäthyleneinlage
(420g)59,838