03/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105
369R1194
28.6.69 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L157/1
REGULAMENTO (CEE)N?1194/69DOCONSELHO
de26deJunhode1969
queacrescentaumacategoriadequalidadesuplementaràsnormascomunsdequalidadepara
certasfrutaseprodutoshortícolas
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,n?158/66/CEE,acomercialização dosprodutosque,
nãopodendoserclassificadosnascategoriassuperiores,
correspondemcontudoacritériosdequalidadequesatis­
fazemasexigênciasdosconsumidores eapresentamum
interesseeconómicoparaoprodutor,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTOTendoemcontaotratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?158/66/CEEdo
Conselho,de25deOutubrode1966,quedizrespeitoà
aplicaçãodasnormasdequalidadeàsfrutaseprodutos
hortícolascomercializados nointeriordaComuni­
dade('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?967/68(2)e,nomeadamente ,o
seuartigo2°,ArtigoIo.
TendoemcontaapropostadaComissão,Asnormascomunsdequalidadeparaasalfaces,chicó­
riasfrisadaseescarolas,cebolas,chicórias«witloof»,cere­
jas,morangos,espargosepepinossãocompletadaspela
junçãodeumacategoriadequalidadesuplementardeno­
minadacategoria«III».
Acategoria«III»édefinidanosanexosdopresenteregu­
lamentoparatadaumdosprodutosreferidos.Considerando queaaplicaçãodasnormascomunsde
qualidadejáemvigornastrocascomerciaisentreos
Estados-membros paracertasfrutaseprodutoshortícolas
comercializados nointeriordaComunidadeteriapor
efeitoproibiracomercialização deumapartedaprodu­
ção;queconvém,porconsequência ,completarestasnor­
maspelajunçãodeumacategoriadequalidadesuple­
mentarcomofimdepermitir,paraoperíodoprevisto
non?1,terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamentoArtigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigora1deJulhode
1969.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem26deJunhode'1969.
PeloConselho
OPresidente
G.THORN
OJOn?192de27.10.1966,p.3282/66.
OJOn?L166de17.7.1968,p.1.

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.03
ANEXOI
CATEGORIA «III»—ALFACES,CHICORIAS FRISADASEESCAROLAS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenaopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscategoriasaseguirdefinidas.
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Assaladasclassificadasnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas previstasnasnormas
comunsparaacategoria«III».Todavia,asfolhasdesaladasclassificadasnestacategoriapodemser
ligeiramentesujasdeterra,terriçoouareia,comacondiçãodequeaapresentaçãonãosejamuitoafec­
tada.
CALIBRAGEM
A.Pesomimmo
Asalfacesdearlivreoudeestufadevempesar,nomínimo,8kgpor100pés,ouseja,80gporpé.
Aschicóriasfrisadaseescarolasdearlivreoudeestufadevempesarnomínimo10kgpor100pés,ou
seja,100gporpé.
B.Homogeneidade
i)Alfaces
Nummesmofardo,arelaçãoentreamassadospésmaislevesemaispesadosnãodeveexceder:
—40gparaasalfacesdepesoinferiora20kgpor100pés(200gporpé),
—100gparaasalfacesdepesosuperiora20kgpor100pés(200gporpé).
ii)Chicóriasfrisadaseescarolas
Nummesmofardo,arelaçãoentreamassadospésmaisleveseosmaispesadosnãodeveexceder:
—150gparaaschicóriasfrisadaseescarolasdearlivre,
—100gparaaschicóriasfrisadaseescarolasemredoma.
TOLERÂNCIAS
Cadafardopodeconternomáximo:
—10%empesoouemnúmerodeprodutosquenãocorrespondam àscaracterísticasdacategoria,com­
preendendoascaracterísticas mínimasdestesprodutos,semprejuízodasdisposiçõesprevistasnoque
dizrespeitoàpresençadesujidadesdeterra.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidadecomercial
eprópriosparaconsumo;
—10%empesoouemnúmerodeprodutosquenãocorrespondem àsregrasfixadasparaacalibragem .
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardosódevecontersaladasdamesmavariedadeedomesmocalibre.Adissimulaçãodomau
produtonãoéadmitida,istoé,apartevisíveldevecorresponderàcomposiçãomédiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplica-seàssaladasclassificadasnacategoria
«III».
MARCAÇÃO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVIdasnormascomunsaplicam-seàssaladasclassificadasnacategoria
«III».

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ANEXOII
CATEGORIA «III»—CEBOLAS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscategoriasaseguirdefinidas :
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Ascebolasclassificadasnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas previstasnasnormasco­
munsparaacategoria«II».Todavia,podemserprovidasdoseutuforadiculareapresentar :
—ligeirostraçosdeterra,
—uminíciodegerminaçãonolimitede20%emnúmeroouempesoparaumdadofardo,
-—pisadurasnãosusceptíveisdeprejudicaremaboaconservaçãodoproduto.
CALIBRAGEM
Odiâmetromínimodascebolasclassificadasnacategoria«III»éfixadoem10mmcomumarelação
máximade25mmentreosbolbosdeummesmofardo.
TOLERÂNCIAS
Cadafardopodeconternomáximo:
—10%empesoouemnúmerodecebolasquenãocorrespondam àscaracterísticas dacategoriacom­
preendendoascaracterísticasmínimasdestesprodutos.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo;
—10%empesoouemnúmerodecebolasquenãocorrespondam àsregrasfixadasparaacalibragem .
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardoouunidadedeapresentaçãosódevecontercebolasdomesmotipocomercial.Adissimula­
çãodomauprodutonãoéadmitida,istoé,apartevisíveldevecorresponder àcomposiçãomédiada
mercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seàscebolasclassificadasnacate­
goria«III».
MARCAÇÃO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVIdasnormascomunsaplicam-seàscebolasclassificadasnacategoria
«III».
ANEXOIII
CATEGORIA «III»—CHICÓRIA «WITLOOF »
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscategoriasaseguirdefinidas:
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Aschicóriasclassificadasnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas mínimasreferidasno
TítuloIIBdasnormascomuns.

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Podemserdeformairregulareapresentar :
—umaligeiracoloraçãoverdeclaronapartesuperior,
—umaparteterminalmedianamente aberta,
—uminíciodeformaçãodeumahastefloralnapartecentral.
CALIBRAGEM
Odiâmetrodaschicóriasclassificadasnacategoria«III»nãopodeserinferiora2,5cm.Ocomprimento
daschicóriasclassificadasnestacategoriadevesercompreendido entre9e24cm.
Nummesmofardo,adiferençamáximadecomprimentoentreaschicóriasélimitadaa10cm.
TOLERÂNCIAS
Cadafardopodeconternomáximo:
—15%empesoouemnúmerodechicóriasquenãocorrespondem àscaracterísticasdacategoria,com­
preendendoascaracterísticasmínimasdestesprodutos.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo,
—10%empesoouemnúmerodechicóriasquenãocorrespondem àsregrasfixadasparaacalibragem .
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardosódeveconterchicóriasdomesmocalibre.Adissimulaçãodomauprodutonaoéadmitida,
istoé,apartevisíveldevecorresponderàcomposiçãomédiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seàschicóriasclassificadasna
categoria«III»,comexcepçãodasprevistasnosegundoeterceiroparágrafosquesãosubstituídaspelo
seguintetexto:
«Noestádiodaexpedição,aschicóriasdevemserapresentadasemembalagensdepesoigualou
superiora7kg.Aschicóriassãodispostashorizontalmente emcamadassobrepostaseordenadas
regularmenteemcadacamada.»
MARCAÇÃO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVIdasnormascomunsaplicam-seàschicóriasclassificadasnacategoria
«III».
ANEXOIV
CATEGORIA «III»—CEREJAS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscaracterísticas :
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Asfrutasclassificadasnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas previstasnasnormas
comunsparaacategoria«I».Todavia,podemapresentarligeirosdefeitossuperficiaiscicatrizados,defeitos
deforma,dedesenvolvimento edecolocaçãonacondiçãoqueasfrutasconservemassuascaracterísticas
varietais .
Alémdisso,sãoadmitidasnestacategoriaasfrutasdasvariedadeácidasdesprovidasdepedúnculona
condiçãodenãoteremsofridoqualquerestrago.Estasfrutasdevemseracondicionadas àparte.
CALIBRAGEM
Odiâmetromínimodascerejasclassificadasnacategoria«III»éfixadoem15mm.

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TOLERANCIAS
Cadafardopodeincluirnomáximo:
—15%emnúmeroouempesodefrutaquenãocorrespondaàscaracterísticasdacategoria,compreen­
dendoascaracterísticasmínimasdestesprodutos,dosquais,respectivamente ,ummáximode4%de
frutamaduraoubichosae10%defrutarebentada.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo,
—10%emnúmeroouempesodefrutamunidadoseupedúnculo,quandoafrutadevariedadeácidafor
apresentadasempedúnculoeacondicionada àparte,
—15%emnúmeroouempesodefrutadecalibreinferioraocalibremínimoprevisto.
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardosódeveconterfrutadomesmotipodevariedade.Adissimulaçãodomauprodutonãoé
admitida,istoé,apartevisíveldevecorresponderàcomposiçãomédiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seàfrutaclassificadanacategoria
«III».
MARCAÇÃO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVIdasnormascomuns,aplicam-seàfrutaclassificadanacategoria«III».
Todavia,noquedizrespeitoàsvariedadesácidasapresentadassempedúnculo,ofardodeveincluira
inscrição«variedadeácida»ouqualquerinscriçãoequivalente .
ANEXOV
CATEGORIA «III»—MORANGOS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscaracterísticas aseguirdefinidas:
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Afrutaclassificadanacategoria«III»devecorresponderàscaracterísticas mínimasreferidasnoTítuloIIB
dasnormascomuns.
Podeapresentar :
—defeitosdeformaoudesenvolvimento nacondiçãodequeafrutaconserveassuascaracterísticasvarie­
tais,
—ligeiraspisaduras,
—manchasesbranquiçadas ouesverdeadascausadasporumdefeitodematuração .
Pode,alémdisso,serligeiramentesujadeterra,nacondiçãodequeasuaapresentaçãonãosejamuito
afectada .
Alémdisso,éadmitidanestacategoria,afrutadesprovidadecálice,nacondiçãodequenãotenhasofrido
nenhumadanificação .Estafrutadeveseracondicionada àparte.
CALIBRAGEM
Odiâmetromínimodosmorangosclassificadosnacategoria«III»éfixadoem15mm,salvoparaos
morangossilvestresemquenãoéexigidocalibremínimo.

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.03
TOLERANCIAS
Cadafardopodeincluirnomáximo:
—10%emnúmeroouempesodefrutaquenãocorrespondeàscaracterísticasdacategoria,compreen­
dendoascaracterísticas mínimasdestesprodutos.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo.Emnenhumcaso,estatolerânciapodeultrapassar2%paraa
frutatarada;
—10%emnúmeroouempesodefruta:
—desprovidadecáliceparaafrutaapresentadacomoseupedúnculoeoseucálice,
—munidadeseucáliceparaafrutaapresentadasempedúnculoesemcálice;
—10%emnúmeroouempesodefrutadecalibreinferioraocalibremínimoprevisto.
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardosódeveconterfrutadamesmaorigem.Adissimulaçãodomauprodutonãoéadmitida,isto
é,apartevisíveldevecorreponderàcomposiçãomédiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seàfrutaclassificadanacategoria
«III».
MARCAÇÃO
AsdisposiçõesprevistasnotítuloVIdasnormascomunsaplicam-seàfrutaclassificadanacategoria«III».
Todavia,noquedizrespeitoàscaracterísticas comerciais,cadafardosópodeconteraindicaçãoda
categoria.
ANEXOVI
CATEGORIA «III»ESPARGOS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscaracterísticas aseguirdefinidas:
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Osespargosclassificadosnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas previstasnasnormas
comunsparaacategoria«II».Todavia,osrebentospodemserligeiramenteabertoseapontadosespargos
brancospodeapresentarumaligeiracoloraçãocompreendendo umacoloraçãoverdepálido.
Alémdisso,asecçãopraticadanabasedosturiõespodeseroblíquaemrelaçãoaoeixolongitudinal .
CALIBRAGEM
Asdisposiçõesprevistasparaacategoria«II»noTítuloIIIdasnormascomunsaplicam-seaosespargos
classificadosnacategoria«III».
TOLERÂNCIAS
Cadafardopodeconternomáximo:
—15%empesoouemnúmerodeturiõesquenãocorrespondam àscaracterísticas dacategoria,com­
preendendoascaracterísticasmínimasdestesprodutos.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo;
—10%empesoouemnúmerodeturiõesquenãocorrespondam àsregrasfixadasparaacalibragem .

03/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
EMBALAGEM EAPRESENTAÇAO
A.Homogeneidade
Emcadaumdosgruposdecoloração,éadmitidonomáximo10%dosturiõesdeumaoutracolora­
ção.
Adissimulaçãodomauprodutonãoéadmitida,istoé,apartevisíveldevecorresponderàcomposição
médiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seaosespargosclassificadosna
categoria«III».
MARCAÇAO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seaosespargosclassificadosnacatego­
ria«III».
ANEXOVII
CATEGORIA «III»PEPINOS
Estacategoriaincluiosprodutosdequalidadecomercialquenãopodemserclassificadosnumacategoria
superior,masquecorrespondem àscaracterísticas aseguirdefinidas :
CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
Ospepinosclassificadosnacategoria«III»devemcorresponder àscaracterísticas previstasnasnormas
comunsparaacategoria«II».Todavia,ospepionosrecurvadospodemapresentartodososdefeitosadmiti­
dosnacategoria«II»paraospepinosdireitoseligeiramenterecurvados .
CALIBRAGEM
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloIIIdasnormascomunsaplicam-seaospepinosclassificadosnacategoria
«III»,comexclusãodosprevistosnopontoi)quesãosubstituídaspeloseguintetexto:
«Opesomínimodospepinoscultivadosaoarlivreéfixadoem150g.
Opesomínimodospepinosforçadosemestufaedeabrigoéfixadoem150gentre1deOutubroe31
deMaio,eem250gentre1deJunhoe30deSetembro.»
TOLERÂNCIAS
Cadafardoou,nocasodeumcarregamento agranel,cadamáquinadetransporteoucompartimento da
máquinadetransporte,podeconternomáximo:
—10%emnúmeroouempesodepésquenãocorrespondem àscaracterísticas dacategoria,compreen­
dendoascaracterísticas mínimasdestesprodutos.Todavia,estesprodutosdevemserdequalidade
comercialeprópriosparaconsumo.Ummáximode4%emnúmeroouempesodepéspodeapresen­
tarumaparteterminalquetenhaumgostoamargo;
—10%emnúmeroouempesoporpésquenãocorrespondaàsregrasfixadasparaacalibragem .
EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadafardoou,nocasodeumcarregamento agranel,cadamáquinadetransporteoucompartimento
damáquinadetransporte,sódeveconterpepinosdamesmavariedade .Adissimulaçãodomauproduto
nãoéadmitida,istoé,apartevisíveldevecorresponder àcomposiçãomédiadamercadoria .
B.Acondicionamento
AsdisposiçõesprevistosnoTítuloVBdasnormascomunsaplicam-seaospepinosclassificadosna
categoria«III».

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.03
MARCAÇAO
AsdisposiçõesprevistasnoTítuloVIdasnormascomunsaplicam-seaospepinosclassificadosnacategoria
«III».
Asdisposiçõesespeciaisprevistasparaacategoria«II»nosn?s1De2aplicam-seigualmenteàcategoria
«III».