DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1983 que fixa as definições respeitantes à lista das características e à lista dos produtos agrícolas, tendo em vista o inquérito «Estruturas 1983» no âmbito de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

(83/461/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 449/82 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1982, que estabelece a organização de um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1983 (1) e nomeadamente o seu artigo 5o,

Considerando que, nos termos do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 449/82, as definições que dizem respeito à lista de características que figura no anexo desse regulamento e à lista dos produtos agrícolas são adoptadas segundo o procedimento previsto no artigo 10o;

Considerando que os resultados do inquérito de 1983 sobre a estrutura das explorações agrícolas previsto pelo Regulamento (CEE) no 449/82 só podem ser compatíveis, para o conjunto da Comunidade Económica europeia, se os conceitos contidos na lista de características forem compreendidos e utilizados de maneira uniforme; que consequentemente é preciso estabelecer definições uniformes para estes conceitos, na medida em que elas se mostrem necessárias;

Considerando que é útil, além disso, completar essas definições com explicações e exemplos que facilitem a utilização prática da lista de características nos Estados-membros;

Considerando que é mais simples para o utilizador, no âmbito de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas, estabelecer uma lista de definições o mais completa possível tendo em conta o teor dos inquéritos anteriormente efectuados, prevendo simultaneamente certas excepções e especificando as definições próprias de certos Estados-membros, admitidas como tais a título excepcional;

Considerando que a definição de exploração agrícola deve ser uniforme no conjunto da Comunidade Económica Europeia, e que, uma vez que essa definição se refere a produtos agrícolas, é preciso consequentemente estabelecer a lista normalizada desses produtes agrícolas;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão conformes ao parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

A lista das definições a utilizar no âmbito do programma de inquéritos estatísticos da Comunidade Económica Europeia sobre a estrutura das explorações agrícolas figura no Anexo I, assim como as respectivas explicações e exemplos.

Artigo 2o

Apenas devem ser consideradas no âmbito do inquérito «Estruturas 1983» as definições que dizem respeito à lista de características que figura no anexo do Regulamento (CEE) no 449/82.

Artigo 3o

A lista de produtos agrícolas a que se faz referência na definição de exploração agrícola é a que consta de Anexo II.

Artigo 4o

Tendo em conta as condições específicas de certos Estados-membros, admitem-se excepções à lista das definições e enumeram-se no Anexo III.

Artigo 5o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas em 4 de Julho de 1983.

Pela Comissão

Richard BURKE

Membro da Comissão

(1) JO no L 59 de 2. 3. 1982, p. 1.

ANEXO I

DEFINIÇÕES E EXPLICAÇÕES RESPEITANTES À LISTA DE CARACTERÍSTICAS A UTILIZAR PARA OS INQUÉRITOS COMUNITÁRIOS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS (1)

(I = definições; II = explicações)

EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

I. Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas.

II. 1. A exploração agrícola define-se pois de acordo com os seguintes critérios:

1.1. Produção de produtos agrícolas

Entende-se por produtos agrícolas, para efeito deste inquérito, os produtos que constam do Anexo II.

1.2. Gestão única

Há igualmente gestão única se ela for assegurada por várias pessoas em comum.

1.3. Unidade técnico-económica

Caracteriza-se geralmente pela utilização em comum da mão-de-obra e dos meios de produção.

2. Casos especiais

2.1. a) Se a exploração estiver em nome de várias pessoas por razões fiscais ou por outras razões

ou

b) se várias explorações (que anteriormente constituiam várias explorações independentes) estiverem sob a direcção de um só produtor,

considera-se como uma única exploração desde que haja gestão única e se trate de uma unidade técnico-económica.

2.2. A parcela de terra que o produtor precedente reservou para si quando entregou a exploração ao seu sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.):

a) é inquirida com a exploração do sucessor, se essa parcela de terra for cultivada juntamente com o resto da exploração e, como regra geral, com a messa mão de obra e os mesmos meios de produção;

b) considera-se como pertencendo à exploração do cedente, quando essa parcela de terra for normalmente cultivada pelo produtor precedente com a sua própria mão de obra e os seus próprios meios de produção.

2.3. São também consideradas como explorações agrícolas para efeito deste inquérito, desde que os outros critérios acima mencionados para a definição de uma exploração agrícola estejam preenchidos:

a) As criações de touros e varrascos para a reprodução, coudelarias e incubadoras;

b) As explorações agrícolas dos institutos de investigação, dos hospitais, das comunidades religiosas, das escolas e das prisões;

c) As explorações agrícolas das empresas industriais;

d) As explorações municipais constituídas por pastagens permanentes e prados, culturas horticolas, ou outras culturas, desde que sejam exploradas por conta da administração municipal (por exemplo: terras para utilização por animais em regime de pensão mediante pagamento (2).

2.4. Não são consideradas como explorações agrícolas para efeitos deste inquérito:

a) os picadeiros, as terras utilizadas para exercício dos cavalos de corrida;

b) os canis;

c) os comércios de animais, matadouros, etc. (sem criação).

2.5. Um agrupamento parcial de explorações (3) deve ser considerado como uma exploração agrícola independente das explorações associadas desde que empregue sobretudo factores de produção próprios (e não principalmente os factores de produção das explorações associadas).

A. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃO

A exploração com todos os seus dados é recenseada na circunscrição em que se encontra a sede da exploração (A/01).

Sede da exploração

A sede da exploração define-se segundo as regras dos Estados-membros.

A/01 Circunscrição

I. As regiões e circunscrições, para efeito do inquérito de estruturas, compõem-se da seguinte maneira:

ALEMANHA (número de código do país = 01) "" ID="1">001. Schleswig-Holstein> ID="2">001. Schleswig-Holstein"> ID="1">003. Niedersachsen> ID="2">001. Braunschweig

002. Hannover

003. Lueneburg

004. Weser-Ems"> ID="1">005. Nordrhein-Westfalen> ID="2">001. Duesseldorf

002. Koeln

005. Muenster

007. Detmold

009. Arnsberg"> ID="1">006. Hessen> ID="2">001. Darmstadt

002. Kassel

003. Giessen"> ID="1">007. Rheinland-Pfalz> ID="2">001. Koblenz

002. Trier

003. Rheinhessen-Pfalz"> ID="1">008. Baden-Wuerttemberg> ID="2">001. Stuttgart

002. Karlsruhe

003. Freiburg

004. Tuebingen"> ID="1">009. Bayern> ID="2">001. Oberbayern

002. Niederbayern

003. Oberpfalz

004. Oberfranken

005. Mittelfranken

006. Unterfranken

007. Schwaben"> ID="1">010. Saarland> ID="2">001. Saarland"> ID="1">012. Hamburg, Bremen und Berlin> ID="2">001. Hamburg, Bremen und Berlin">

FRANÇA (número de código do país = 02) "" ID="1">011. Région parisienne> ID="2">075. Seine

077. Seine-et-Marne

078. Yvelines

091. Essonne

092. Hauts-de-Seine

093. Seine-Saint-Denis

094. Val-de-Marne

095. Val-d'Oise"> ID="1">021. Champagne> ID="2">008. Ardennes

010. Aube

051. Marne

052. Haute-Marne"> ID="1">022. Picardie> ID="2">002. Aisne

060. Oise

080. Somme"> ID="1">023. Haute-Normandie> ID="2">027. Eure

076. Seine-Maritime"> ID="1">024. Centre> ID="2">018. Cher

028. Eure-et-Loir

036. Indre

037. Indre-et-Loire

041. Loir-et-Cher

045. Loiret"> ID="1">025. Basse-Normandie> ID="2">014. Calvados

050. Manche

061. Orne"> ID="1">026. Bourgogne> ID="2">021. Côte-d'Or

058. Nièvre

071. Saône-et-Loire

089. Yonne"> ID="1">031. Nord> ID="2">059. Nord

062. Pas-de-Calais"> ID="1">041. Lorraine> ID="2">054. Meurthe-et-Moselle

055. Meuse

057. Moselle

088. Vosges"> ID="1">042. Alsace> ID="2">067. Bas-Rhin

068. Haut-Rhin"> ID="1">043. Franche-Comté> ID="2">025. Doubs

039. Jura

070. Haute-Saône

090. Belfort (Territoire de)"> ID="1">052. Pays de la Loire> ID="2">044. Loire-Atlantique

049. Maine-et-Loire

053. Mayenne

072. Sarthe

085. Vendée"> ID="1">053. Bretagne> ID="2">022. Côtes-du-Nord

029. Finistère

035. Ille-et-Vilaine

056. Morbihan"> ID="1">054. Poitou-Charentes> ID="2">016. Charentes

017. Charente-Maritime

079. Deux-Sèvres

086. Vienne"> ID="1">072. Aquitaine> ID="2">024. Dordogne

033. Gironde

040. Landes

047. Lot-et-Garonne

064. Pyrénées-Atlantiques"> ID="1">073. Midi-Pyrénées> ID="2">009. Ariège

012. Aveyron

031. Haute-Garonne

032. Gers

046. Lot

065. Hautes-Pyrénées

081. Tarn

082. Tarn-et-Garonne"> ID="1">074. Limousin> ID="2">019. Corrèze

023. Creuse

087. Haute-Vienne"> ID="1">082. Rhône-Alpes> ID="2">001. Ain

007. Ardèche

026. Drôme

038. Isère

042. Loire

069. Rhône

073. Savoie

074. Haute-Savoie"> ID="1">083. Auvergne> ID="2">003. Allier

015. Cantal

043. Haute-Loire

063. Puy-de-Dôme"> ID="1">091. Languedoc> ID="2">011. Aude

030. Gard

034. Hérault

048. Lozere

066. Pyrénées-Orientales"> ID="1">093. Provence-Côte d'Azur> ID="2">004. Alpes-de-Haute-Provence

005. Haute-Alpes

006. Alpes-Maritimes

013. Bouches-du-Rhône

083. Var

084. Vaucluse"> ID="1">094. Corse> ID="2">020. Corse-du-Sud

096. Haute-Corse">

ITÁLIA (número de código do país = 03) "" ID="1">001. Piemonte> ID="2">001. Montagna

002. Collina

003. Pianura"> ID="1">002. Valle d'Aosta> ID="2">004. Montagna"> ID="1">003. Lombardia> ID="2">007. Montagna

008. Collina

009. Pianura"> ID="1">005. Veneto> ID="2">011. Montagna

012. Collina

013. Pianura"> ID="1">006. Friuli-Venezia Giulia> ID="2">014. Montagna

015. Collina

016. Pianura"> ID="1">007. Liguria> ID="2">005. Montagna

006. Collina"> ID="1">008. Emilia Romagna> ID="2">017. Montagna

018. Collina

019. Pianura"> ID="1">009. Toscana> ID="2">022. Montagna

023. Collina

024. Pianura"> ID="1">010. Umbria> ID="2">025. Montagna

026. Collina"> ID="1">011. Marche> ID="2">020. Montagna

021. Collina"> ID="1">012. Lazio> ID="2">027. Montagna

028. Collina

029. Pianura"> ID="1">013. Abruzzi> ID="2">033. Montagna

034. Collina"> ID="1">014. Molise> ID="2">035. Montagna

036. Collina"> ID="1">015. Campagna> ID="2">030. Montagna

031. Collina

032. Pianura"> ID="1">016. Puglia> ID="2">037. Montagna

038. Collina

039. Pianura"> ID="1">017. Basilicata> ID="2">040. Montagna

041. Collina

042. Pianura"> ID="1">018. Calabria> ID="2">043. Montagna

044. Collina

045. Pianura"> ID="1">019. Sicilia> ID="2">046. Montagna

047. Collina

048. Pianura"> ID="1">020. Sardegna> ID="2">049. Montagna

050. Collina

051. Pianura"> ID="1">021. Bolzano-Bozen> ID="2">052. Montagna"> ID="1">022. Trento> ID="2">053. Montagna">

PAÍSES BAIXOS (número de código do país = 04)

Uma só região = Países Baixos (número de código = 001)

Circunscrições

001. Groningen

002. Friesland

003. Drenthe

004. Overijssel

005. Gelderland

006. Utrecht

007. Noord-Holland

008. Zuid-Holland

009. Zeeland

010. Noord-Brabant

011. Limburg

012. Noordoostpolder

013. Flevoland

BÉLGICA (número de código do país = 05)

Uma só região = Bélgica (número de código = 001)

Circunscrições

001. Antwerpen

002. Brabant

003. West Vlaanderen

004. Oost Vlaanderen

005. Hainaut

006. Liège

007. Limburg

008. Luxembourg

009. Namur

LUXEMBURGO (número de código do país = 06)

Uma só região = Luxemburgo (número de código = 001)

Uma só circunscrição = Luxemburgo (número de código = 001)

REINO UNIDO (número de código do país = 07) "" ID="1">001. North> ID="2">001. Cumbria"> ID="1"" ID="2">002. Northumberland"> ID="1"" ID="2">002. Tyne & Wear"> ID="1"" ID="2">002. Durham, Cleveland"> ID="1">002. Yorkshire and Humberside> ID="2">003. North Yorkshire"> ID="1"" ID="2">004. South Yorkshire"> ID="1"" ID="2">004. West Yorkshire"> ID="1"" ID="2">004. Humberside"> ID="1">003. East Midlands> ID="2">005. Lincolnshire"> ID="1"" ID="2">006. Derby, Leicester"> ID="1"" ID="2">006. Nottingham"> ID="1"" ID="2">006. Northampton"> ID="1">004. East Anglia> ID="2">007. Norfolk & Suffolk"> ID="1"" ID="2">008. Cambridge"> ID="1">005. South East> ID="2">009. Essex, Bedford"> ID="1"" ID="2">009. Hertford"> ID="1"" ID="2">009. Greater London ER"> ID="1"" ID="2">010. Kent, Surrey"> ID="1"" ID="2">010. Sussex East"> ID="1"" ID="2">010. Sussex West"> ID="1"" ID="2">010. Greater London SER"> ID="1"" ID="2">011. Berks, Bucks"> ID="1"" ID="2">011. Oxford, Hampshire"> ID="1"" ID="2">011. Isle of Wight"> ID="1">006. South West> ID="2">012. Devon, Cornwall"> ID="1"" ID="2">012. Isles of Scilly"> ID="1"" ID="2">013. Somerset, Dorset"> ID="1"" ID="2">014. Gloucester, Avon & Wilts"> ID="1">007. West Midlands> ID="2">015. Shropshire, Staffs"> ID="1"" ID="2">016. Hereford & Worcester"> ID="1"" ID="2">016. Warwick"> ID="1"" ID="2">016. West Midlands"> ID="1">008. North West> ID="2">017. Cheshire"> ID="1"" ID="2">018. Lancashire"> ID="1"" ID="2">018. Merseyside"> ID="1"" ID="2">018. Greater Manchester"> ID="1">009. Wales> ID="2">019. Clwyd, Gwynedd, Powys"> ID="1"" ID="2">020. Gwent, The Glamorgans"> ID="1"" ID="2">020. Dyfed"> ID="1">010. Northern Ireland> ID="2">022. Northern Ireland"> ID="1">011. Scotland> ID="2">028. North West (comprising Highland Region, Western Isles, Orkney and Shetland)"> ID="1"" ID="2">029. North East (comprising Grampian Region)"> ID="1"" ID="2">030. South East (comprising Tayside, Fife, Lothian, Borders)"> ID="1"" ID="2">031. South West (comprising Central, Strathclyde, Dumfries, Galaway)">

IRLANDA (número de código do país = 08)

Uma só região = Irlanda (número de código = 001)

Circunscrições

001. Carlow

002. Dublin

003. Kildare

004. Kilkenny

005. Lãois

006. Longford

007. Louth

008. Meath

009. Offaly

010. Westmeath

011. Wexford

012. Wicklow

013. Clare

014. Cork

015. Kerry

016. Limerick

017. Tipperary North Riding

018. Tipperary South Riding

019. Waterford

020. Galway

021. Leitrim

022. Mayo

023. Roscommon

024. Sligo

025. Cavan

026. Donegal

027. Monaghan

DINAMARCA (número de código do país = 09)

Uma só região = Dinamarca (número de código = 001)

Circunscrições

001. Koebenhavn, Frederiksborg, Roskilde

002. Vestsjaelland

003. Storstroem

004. Bornholm

005. Fyn

006. Sonderjylland

007. Ribe

008. Vejle

009. Ringkoebing

010. AArhus

011. Viborg

012. Nordjylland

GRÉCIA (número de código do país = 10) "" ID="1">001. Kentriki Ellada kai Evvoia> ID="2">001. Aitolia kai Akarnania

002. Attiki

003. Voiotia

004. Evvoia

005. Evrytania

006. Peiraias

007. Fthiotida

008. Fokida"> ID="1">002. Peloponnisos> ID="2">011. Argolida

012. Arkadia

013. Achaia

014. Ileia

015. Korinthia

016. Lakonia

017. Messinia"> ID="1">003. Ionia Nisia> ID="2">021. Zakynthos

022. Kerkyra

023. Kefallinia

024. Lefkada"> ID="1">004. Ipeiros> ID="2">031. Arta

032. Thesprotia

033. Ioannina

034. Preveza"> ID="1">005. Thessalia> ID="2">041. Karditsa

042. Larisa

043. Magnisia

044. Trikala"> ID="1">006. Makedonia> ID="2">051. Grevena

052. Drama

053. Imathia

054. Thessaloniki

055. Kavala

056. Kastoria

057. Kilkis

058. Kozani

059. Pella

061. Pieria

062. Serres

063. Florina

064. Chalkidiki"> ID="1">007. Thraki> ID="2">071. Evros

072. Xanthi

073. Rodopi"> ID="1">008. Nisia toy Aigaioy> ID="2">081. Dodekanisos

082. Kyklades

083. Lesvos

084. Samos

085. Chios"> ID="1">009. Kriti> ID="2">091. Irakleio

092. Lasithi

093. Rethymno

094. Chania">

A/02 Zona desfavorecida

I. Zona considerada na data do inquérito como desfavorecida na acepção do artigo 3o da Directiva 75/268/CEE e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como comunicado pelos Estados-membros em aplicação do artigo 2o.

A/02 a) Zona de montanha

I. Zona considerada na data do inquérito como zona de montanha, na acepção do no 3 do artigo 3o, da Directiva 75/268/CEE e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como comunicado pelos Estados-membros em aplicação do artigo 2o.

B. PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO

B/01 e B/02 O responsável jurídico e económico da exploração (adiante denominado «empresário»)

I. A pessoa (física ou jurídica) por conta e em nome da qual a exploração produz. O empresário pode ser proprietário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou trustee.

II. O empresário pode ter delegado todo ou parte do poder de decisão no chefe da exploração.

Quando, numa exploração, duas ou várias pessoas físicas exercem a função de empresário, apenas uma delas será indicada como empresário (por exemplo a pessoa que assume a maior parte dos riscos, a pessoa que presta maior contribuição na gestão da exploração, etc.; se nenhum destes critérios permitir designar o empresário, pode, por exemplo, tomar-se a idade como critério). Em caso de parceria, o parceiro-empresário é indicado como empresário.

B/01 Pessoa física

I. Para este efeito, entende-se uma pessoa individual ou um grupo de pessoas.

II. Consideram-se como grupos de pessoas, por exemplo, os cônjuges, irmãos e irmas, co-herdeiros, etc.

B/02 Chefe da exploração

I. A pessoa responsável pela gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola.

II. O chefe da exploração é, geralmente, mas nem sempre, o próprio produtor. No último caso, o produtor encarrega outra pessoa, por exemplo um membro da sua família, da gestão da exploração.

Para cada exploração, considera-se apenas uma pessoa como chefe da exploração; será considerada como chefe da exploração o pessoa que mais contribuir para a gestão da exploração.

Se essa contribuição se distribuir de maneira igual, pode ser tomada em consideração a idade.

C. FORMA DE EXPLORAÇÃO

C/01 a 03 Superfície agrícola utilizada

I. Conjunto da superfície das terras aráveis, das pastagens permanentes e prados, das terras destinadas a culturas permanentes e das hortas familiares.

II. Forma de Exploração - Casos especiais

1. No caso de um agrupamento parcial de explorações (exploração agrícola em 2.5) tratado como uma exploração independente, atribui-se a totalidade das terras (superfície agrícola utilizada), segundo as formas de exploração, à pessoa indicada como empresário (B/01 II).

2. As terras em co-propriedade ou arrendadas e exploradas com várias explorações, desde que não constituam um agrupamento parcial de explorações, serão atribuídas, segundo as formas de exploração, ao empresário que assegure a gestão principal.

C/01 Superfície agrícola utilizada por conta própria

I. Terras de exploração inquirida que são propriedade do empresário. Incluem-se aqui igualmente as terras cultivadas pelo empresário a título de usufrutuário, de enfiteuta ou outros títulos equivalentes.

II. As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário são consideradas como parte integrante da exploração que cede as terras, desde que o trabalhador agrícola não utilize os seus próprios meios de produção.

A parcela de terra de um ascendente (exploração agrícola em 2.2) considera-se igualmente como parte integrante da exploração, desde que os ascendentes não utilizem os seus próprios meios de produção.

Pelo contrário, os direitos de pastagem das superfícies comuns não devem ser considerados (por exemplo, pastagens municipais ou de cooperativas) (estas superfícies, não sendo superfícies de exploração, não devem ser recenseadas neste inquérito).

C/02 Superfície agrícola utilizada por arrendamento

I. Terras arrendadas pela exploração, em geral por um período de pelo menos doze meses, por um montante previamente fixado (pago em dinheiro e/ou em espécie mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento.

II. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma:

- de uma exploração completa,

- de lotes de terra.

As terras ou as explorações tomadas de arrendamento pelo empresário a membros da família do empresário (como senhorios) são incluídas se essas superfícies forem exploradas pela exploração inquirida.

São incluídas as terras de outra exploração de que o empresário disponha, tendo como contrapartida um certo número de horas de trabalho fornecidas, desde que não se trate de terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob forma de salário (4).

Incluem-se igualmente nesta rubrica os sistemas irlandês e irlandês do Norte conacre ou «onze meses» em que as terras são arrendadas por onze meses, assim como o zaaiklaargehuurd land, em que as terras preparadas para a sementeira são arrendadas por um ano.

Não se incluem as terras dadas de arrendamento a outra pessoa, dado que não fazem parte da exploração.

C/03 Superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploração

I. a) Superfície agrícola utilizada em parceria

Terras (eventualmente uma exploração inteira) exploradas em associação pelo proprietário e pelo «parceiro - empresário» com base num contrato de parceria (escrito ou oral). A produção é partilhada entre os associados segundo a repartição acordada.

b) Superfície agrícola utilizada por outras formas de exploração

Formas de exploração especiais, diferentes das indicadas em C/01, C/02 e C/03 a).

II. Incluem-se entre outras:

1. As terras cedidas pelo seu usufrutuário ao empresário enquanto funcionário ou empregado (por exemplo: guarda florestal, eclesiástico, professor, etc.),

as terras cedidas à exploração pela administração municipal, ou outra instituição, por exemplo superfícies comuns de pastagem atribuídas segundo a superfície (não confundir com um direito de pastagem);

2. As terras exploradas a título gracioso (por exemplo explorações abandonadas e exploradas pela exploração inquirida);

3. Colonia parziaria de quintas inteiras e terras loteadas (5).

D a I UTILIZAÇÃO DO SOLO (6)

I. A superfície agrícola utilizada da exploração inclui as superfícies com culturas principais destinadas a colheita no ano do inquérito.

II. Para a discriminação das superfícies segundo a utilização do solo, cada superfície deve ser mencionada apenas uma vez; adicionando às superfícies de D a H, deve obter-se a superfície total da exploração.

Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vários anos (por exemplo: espargos, morangos, plantas vivazes) que ainda não começaram a produzir.

Excluem-se os cogumelos de cultura.

No caso de culturas associadas: associação de culturas de terras aráveis, associação de culturas permanentes ou associações en tre culturas temporárias e culturas permanentes, a superfície agrícola utilizada reparte-se entre as culturas vegetais proporcionalmente à utilização do solo por cada uma.

As superfícies agrícolas associadas às superfícies com matas e florestas, repartem-se da mesma maneira. Este princípio não se aplica às culturas mistas (culturas semeadas e colhidas juntas na mesma superfície, por exemplo mistura de cereais) nem às culturas sucessivas (por exemplo, trevo depois da cevada, poste riormente colhido).

No caso de culturas associadas em que uma dessas culturas não é utilizada pela exploração, esta deve ser considerada como inexistente para a discriminação das superfícies.

No caso de culturas successivas, não se deve registar a superfície de cada cultura, mas sim apenas a da cultura principal (7).

D. TERRAS ARÁVEIS

I. Terras que entram geralmente num afolhamento.

II. Superfície total de exploração, menos as hortas familiares, os prados e pastagens permanentes, as culturas permanentes e as outras superfícies (E a H).

D/01 a 08 Cereais para grão (incluindo sementes)

II. Excluem-se os cereais colhidos ou consumidos em verde (D/18).

D/01 Trigo mole e espelta

D/02 Trigo duro

D/03 Centeio

I. Incluindo mistura de trigo e centeio.

D/04 Cevada

D/05 Aveia

I. Incluindo as misturas de cereais de verão.

D/06 Milho em grão

D/07 Arroz

D/08 Outros cereais

D/09 Leguminosas secas (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas e cereais)

D/10 Batatas (incluindo temporas e de semente)

D/11 Beterrabas sacarinas (não incluindo sementes)

D/12 Plantas sachadas forrageiras (não incluindo sementes)

D/13 Plantas industriais (incluindo sementes no caso das plantas oleaginosas herbáceas, não incluindo sementes no caso das plantas texteis, o lúpulo, o tabaco e as outras plantas industriais)

D/13 a) Tabaco

D/13 b) Lúpulo

D/13 c) Algodão

D/13 d) Outras plantas oleaginosas ou texteis e outras plantas industriais

D/13 d i) Outras plantas oleaginosas ou texteis

D/13 d ii) Outras plantas industriais

D/14 e 15 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos

II. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/02).

D/14 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos - de ar livre

D/14 a) Culturas arvenses

I. Produtos hortícolas, melão e morangos que entram no afolhamento com outras culturas agrícolas.

D/14 b) Culturas hortícolas

I. Produtos hortícolas, melões, morangos, entrando no afholhamento outras culturas hortícolas.

D/15 e 17 e G/07 Culturas sob vidro

I. Culturas feitas em estufas ou estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhos de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.

II. Excluem-se as folhas flexíveis de material plástico pousadas sobre o solo, as culturas em túneis de plástico não acessíveis ao homem, em estufins e estruturas portáteis.

No caso de estufas e estruturas móveis contam-se todas as superfícies e adicionam-se para obter a superfície total das culturas sob vidro; não contar apenas a superfície de base destas instalações.

As superfícies das culturas parcialmente cultivadas sob vidro e parcialmente ao ar livre são recenseadas exclusivamente nas superfícies das culturas sob vidro, desde que o período sob vidro; não seja muito limitado.

No caso de uma determinada superfície ser várias vezes utilizada só se deve contá-la uma vez.

No caso de estufas com andares conta-se apenas a superfície de base.

D/16 e 17 Flores e plantas ornamentais (não incluindo viveiros)

D/18 Plantas forrageiras

I. Conjunto das culturas forrageiras herbáceas que entram no afolhamento e que ocupam a mesma superfície durante menos de 5 anos (forragens anuais e plurianuais).

II. Incluem-se os cereais e as plantas industriais colhidas e/ou consumidas em verde.

Excluem-se as plantas sachadas forrageiras (D/12).

D/18 a) Pastagens e prados temporários

I. Forragens que ocupam o solo durante pelo menos uma campanha e menos de cinco anos, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura.

D/18 b) Outras

I. Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervilhacas, milho-forragem, cereais colhidos e/ou consumidos em verde, luzerna).

D/19 Sementes e propágulos de terras aráveis (não incluindo cereais, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas)

I. Superfícies para a produção de sementes e de propágulos tinados à venda, com exclusão dos cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas. As sementes e propágulos para as necessidades da exploração (por exemplo jovens propágulos de produtos hortícolas tais como propágulos de couves ou alfaces) incluem-se nas rubricas das respectivas culturas.

II. Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbáceas.

D/20 Outras culturas de terras aráveis

I. Culturas de terras aráveis não incluídas em D/01 a D/19 e D/21.

D/21 Pousios

I. Terras incluídas no afolhamento, trabalhadas ou não, não fornecendo colheita durante toda a campanha.

II. Não confundir os pousios com as culturas sucessivas desviadas (I/01) e a superfície agrícola não utilizada (H/01). A característica essencial das terras em pousio é o facto de elas serem deixadas em repouso, geralmente durante uma campanha, tendo em vista o seu melhoramento.

Os pousios podem apresentar se sob a forma de:

1. Terra nua, sem qualquer cultura;

2. Terras com uma vegetação espontânea. Esta vegetação pode em certos casos ser utilizada pelos animais ou enterrada;

3. Terras semeadas tendo em vista a exclusiva produção de adubo verde.

E. HORTAS FAMILIARES

I. Hortas situadas à parte, reconhecíveis como tais, consa - gradas à cultura de produtos destinados sobretudo ao consumo das pessoas que vivem na exploração.

II. Excluem-se:

- Os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03),

- As superfícies cultivadas para as necessidades de agregados colectivos, como por exemplo, centros de investigação, comunidades religiosas, pensionatos, prisões etc., desde que essa exploração ligada a um agregado colectivo reúna os outros critérios de uma exploração agrícola. Essas superfícies contam como superfícies duma exploração agrícola, repartidas segundo a natureza da sua utilização.

F. PASTAGENS E PRADOS PERMANENTES

F/01 Pastagens e prados permanentes, não incluindo os prados pobres

I. Terras excluindo os prados pobres, não incluídas no afolhamento, destinadas de maneira permanente (por um período de cinco ou mais anos) a produções herbáceas, quer sejam semeadas ou naturais.

II. Excluem-se:

- Os prados pobres, utilizados periódica ou permanentemente (F/02),

- As pastagens, prados e prados de montanha não utilizados (H/01).

F/02 Prados pobres

I. Prados frequentemente situadas em zonas acidentadas, não melhorados por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens.

II. Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as «deer forests» na Escócia.

Excluem-se os prados pobres não utilizados (H/01).

G. CULTURAS PERMANENTES

I. Culturas fora do afolhamento, excluindo as pastagens e prados permanentes, que ocupam a terra durante um longo período e fornecem repetidas colheitas.

II. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros florestais não comerciais que se encontram nas florestas e são recenseados na superfície florestal) bem como as culturas para entrançar (vime, cana, junco, etc.) (G/06).

Excluem-se desta rubrica as culturas permanentes de produtos hortícolas, de plantas ornamentais e de plantas industriais (por exemplo: espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela verdura e folhagem, morangos, lúpulo).

G/01 Pomares e plantações de bagas

I. Conjuntos de árvores destinados à produção de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de plantação com compasso mínimo, como as formas de plantação de largos compassos em associação ou não com outras culturas.

II. Incluem-se os castanheiros.

Excluem-se os pomares de citrinos, os olivais e as vinhas (G/02, 03, 04).

G/01 a) Frutas frescos, incluindo bagas

G/01 b) Frutos secos

G/02 Pomares de citrinos

G/03 Olivais

G/04 Vinhas

G/04 a) Vinhas que produzem normalmente: vinho de qualidade

I. Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normalmente à produção de vinhos de qualidade produzi - dos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.) que correspondem às disposições do Regulamento (CEE) no 817/70 do Conselho, de 28 de Abril de 1970, (8) e às disposições adoptadas na aplicação deste e definidas por regulamentações nacionais.

G/04 b) Vinhas que produzem normalmente: outros vinhos

I. Culturas de variedades de uva de vinho destinadas à produção de vinhos com excepção dos v.q.p.r.d.

G/04 c) Vinhas que produzem normalmente: uvas de mesa

G/04 d) Vinhas que produzem normalmente: uvas secas

G/05 Viveiros

I. Superfície de plantas lenhosas jovens, de ar livre, destinadas a serem transplantadas:

a) Viveiros vitícolas e vinhas-maes de porta-enxertos;

b) Viveiros de árvores de fruto;

c) Viveiros de plantas ornamentais;

d) Viveiros florestais (não incluindo os viveiros florestais que se encontram nas florestas e se destinam às necessidades da exploração);

e) Árvores e arbustos para a plantação de jardins, parques, estradas, taludes (por exemplo plantas para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, coníferas ornamentais) bem como os respectivos pora-enxertos e jovens propágulos.

II. Incluem-se os viveiros florestais comerciais localizados ou não na floresta, e os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração localizados fora da floresta.

Não se incluem os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração (geralmente de dimensão reduzida) localizados na floresta e que são recenseados na superfície com matas e florestas (H/02).

Sob a forma de quadro:

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G/06 Outras culturas permanentes

I. Culturas permanentes de ar livre não incluídas em G/01 a G/05, e nomeadamente as plantas para entrançar (011.93).

G/07 Culturas permanentes sob vidro.

H. OUTRAS SUPERFÍCIES

H/01 Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra no afolhamento)

I. Superfície que já foi anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que já não é utilizada para fins agrícolas, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra no afolhamento.

II. Esta superfície pode voltar a ser utilizada com o auxíliodos meios geralmente disponíveis numa exploração.

Excluem-se:

- os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03),

- os pousios (D/21).

H/02 Superfície com matas e florestas

I. Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das florestas, bem como os viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinam às necessidades da exploração.

II. No caso de associação entre culturas agrícolas e silvícolas, a superfície reparte-se proporcionalmente à utilização do solo.

Incluem-se igualmente os «quebra-ventos» e os limites florestados que se localizam na exploração e que se considere oportuno incluir na superfície com matas e florestas.

Incluem-se as árvores de Natal.

Excluem-se:

- As nogueiras que se destinam principalmente à produção de fruto (G/01), as outras plantações não florestais (G) e os vimeiros (G/06),

- As áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e linhas de árvores (H/03),

- Os parques (H/03), jardins (H/03) e prados (F/01 ou H/01),

- As charnecas (F/03 ou H/01),

- Os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (G/05).

H/03 Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, pátios, caminhos, lagos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)

I. Todas as partes da superfície total da exploração quenão entram na superfície agrícola utilizada, na superfície agrícola não utilizada, e na superfície com matas e florestas.

II. Nesta rubrica entram em particular:

1. As superfícies que, embora não servindo directamente para a produção vegetal, sejam no entanto necessárias à exploração (por exemplo, o solo ocupado pelos edifícios e pelos caminhos levando aos campos e localizados na exploração).

2. As superfícies não adequadas para a produção agrícola, quer dizer, as superfícies que somente se poderão cultivar com o auxílio de meios poderosos que normalmente não existem numa exploração agrícola. Por exemplo, cultivo de pântanos, charnecas, etc.,

3. Os jardins de recreio (parques e relvados).

I. CULTURAS SUCESSIVAS; COGUMELOS; IRRIGAÇÃO; ESTUFAS

I/01 Culturas sucessivas secundárias não forrageiras (não incluindo culturas hortícolas, nem culturas sob vidro)

I. Culturas que precedem ou seguem a cultura principal e colhidas no decurso dos doze meses de referência.

II. Excluem-se:

- As culturas hortícolas, as culturas sob vidro e as hortas familiares,

- As culturas desviadas para a produção de forragem ou de adubo verde.

I/02 Cogumelos

I. Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos, quer em subterrâneos, grutas ou caves.

II. Regista-se a superfície das camadas disponíveis para a cultura, que durante os doze meses de referência estão ou serão cheias, uma ou várias vezes, de composto.

Se isso acontecer várias vezes, só se conta uma vez a superfície das camadas.

I/03 Superfície irrigada

II. A superfície que é irrigada normalmente.

I/04 Superfície de base das estufas utilizadas

I. Entende-se por estufas: instalações fixas ou móveis, em vidro ou folhas de material plástico ou qualquer outro material translúcido, mas impermeável à água, nas quais as culturas são feitas sob protecção.

Excluem-se:

- as estruturas fixas, móveis ou articuladas,

- os túneis em plástico,

- os estufins.

II. Contam-se apenas as estufas que foram utilizadas durante os doze meses que precederam o dia do inquérito.

Deve indicar-se aqui a superfície de base das estufas. Deve prestar-se atenção, no caso das estufas móveis, para que seja indicada apenas a superfície que pode ser coberta de uma só vez. Mesmo que se utilizem as superfícies sob vidro várias vezes no ano, devem contar-se essas superfícies apenas uma vez.

J. EFECTIVO DE ANIMAIS

J/01 a 16 Efectivo de animais

I. Efectivo, em número de cabeças, dos animais pertencentes à exploração ou dos animais criados sob contrato ou em pensão. Esses animais podem encontrar-se na exploração ou fora da exploração (superfícies comuns, migração, etc.).

II. Incluem-se os animais que se encontram na exploração sob contrato ou em pensão, mas que pertencem a uma empresa não agrícola (por exemplo: empresa de rações para animais, moinho, matadouro).

Excluem-se:

- Os animais de passagem (por exemplo: fêmeas conduzidas à cobrição),

- Os animais cedidos sob contrato ou em pensão.

J/01 Equídeos

II. Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.

J/02 a 08 Bovinos

J/02 Bovinos de menos de 1 ano

II. Incluem-se os búfalos.

J/03 Bovinos de 1 anoa menos de 2, machos

II. Incluem-se os búfalos.

J/04 Bovinos de 1 ano a menos de 2, fêmeas

II. Excluem-se os bovinos fêmeas que já pariram (J/07 e J/08).

Incluem-se as búfalas.

J/05 Bovinos de 2 anos e mais, machos

II. Incluem-se os búfalos.

J/06 Novilhas

I. Bovinos fêmeas de 2 anos e mais que ainda não pariram.

II. Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram, mesmo que estejam cheias no dia do recenseamento.

Incluem-se búfalas.

J/07 e J/08 Vacas leiteiras - Outras vacas

I. Vacas: bovinos fêmeas que já pariram (incluindo, nesse caso, as que ainda não tenham 2 anos).

Incluem-se as búfalas.

J/07 Vacas leiteiras

I. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.

Incluem-se as vacas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas ou não entre a última lactação e o abate).

J/08 Outras vacas

I. 1. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusivamente utilizadas para a produção de vitelos e cujo leite não se destina ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.

2. Vacas de trabalho

3. Incluem-se as «outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

J/09 Ovinos (de qualquer idade)

J/09 a) Ovelhas

I. Ovinos fêmeas que já pariram.

II. Incluem-se:

- As borregas destinadas à reprodução,

- As fêmeas de reforma.

J/10 Caprinos (de qualquer idade)

J/10 a) Caprinos: Fêmeas reprodutoras

I. Fêmeas que já pariram.

II. Incluem-se:

- Cabras e cabrinhas destinadas à reprodução,

- Fêmeas de reforma.

J/11 a 13 Suínos

J/11 Leitões de peso vivo de menos de 20 quilos

J/12 Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

II. Excluem-se as porcas de reforma.

J/13 Outros porcos

I. Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos, porcos de engorda, incluindo varrascos e porcas de reforma de peso vivo de 50 quilos e mais e os varrascos reprodutores de peso vivo de 50 quilos e mais.

J/14 a 16 Aves de capoeira

J/14 Frangos de carne

II. Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma.

J/15 Galinhas poedeiras

II. Incluem-se as frangas que ainda não começaram a pôr e as galinhas de reforma. Incluem-se todas as galinhas já em postura, quer os ovos se destinem ao consumo quer à reprodução.

Incluem-se os galos reprodutores para galinhas poedeiras.

J/16 Outras aves de capoeira (patos, perús, gansos e pintadas)

J/17 Outros animais

K. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES

Utilização das máquinas

I. Máquinas utilizadas pela exporação durante os últimos 12 meses que precederam o dia do inquérito.

Pertencendo à exploração

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia do inquérito.

II. Incluem-se os veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, mesmo que temporariamente emprestadas a outras explorações agrícolas.

Utilizadas por diversas explorações

I. Pertencendo a outra exploração

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade de uma exploração agrícola e são temporáriamente utilizados pela exploração recenseada (por exemplo entreajuda ou associação para empréstimo de máquinas).

2. Pertencendo a uma cooperativa

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade de cooperativas e são utilizados pela exploração agrícola inquirida, enquanto membro da cooperativa.

3. Em copropriedade

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, compradas em conjunto por duas ou mais explorações agrícolas ou pertencendo a um agrupamento de máquinas.

Pertencendo a uma empresa de trabalhos agrícolas

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, que são propriedade de empreiteiros de trabalhos agrícolas.

II. As empresas de trabalhos agrícolas são empresas que executam profissionalmente trabalhos em explorações agrícolas com o auxílio de veículos a motor, etc. Esta actividade remunerada pode ser uma actividade principal ou secundária (por exemplo: empresas cuja actividade principal é o comércio ou a manufactura de máquinas agrícolas, o comércio ou a transformação de produtos agrícolas, o cultivo de explorações agrícolas bem como administrações, por exemplo para protecção da paisagem).

K/01 Tractores de 4 rodas, tractores de rasto, porta alfaias

I. Todos os tractores de dois eixos ou mais, utilizados para a execução dos trabalhos da exploração agrícola, bem como os veículos a motor, desde que sirvam como tractores agrícolas (por exemplo: «jeeps», «Unimog»).

Excluem-se todos os tipos de veículos a motor exclusivamente utilizados, durante os doze meses considerados, na silvicultura, pesca, construção de fossos e estradas e outros trabalhos fundiários.

K/02 Motocultivadoras, motofresas, motoceifeiras, motogadanheiras

I. Veículos a motor, utilizados em agricultura, horticultura e viticultura, com um eixo ou veículos semelhantes, sem eixo.

II. Excluem-se as máquinas que são apenas utilizadas para os parques e os relvados.

K/03 Ceifeiras-debulhadoras

I. Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, para a recolha (ceifa e debulha) de cereais, (incluindo arroz e milho em grão), leguminosas secas e sementes de oleaginosas, sementes de leguminosas e de gramíneas.

II. Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de ervilhas.

K/04 Debulhadoras-cortadoras

I. Máquinas automotrizes, rebocadas, acopladas ou semi-acopladas, para a recolha contínua de palha e de forragem verde, pré-fenada ou seca em pé ou sobre o terreno, colhendo-a, cortando-a e carregando-a mecânica ou pneumaticamente para um reboque.

K/05 Máquinas para a colheita completamente mecanizada da batata

I. Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que apanham as batatas, separam-nas da rama (eventualmente colocando-as em fiadas) recolhem nas e/ou carregam-nas para sacos, caixas ou contentores ou para um reboque.

II. A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste caso, as diferentes máquinas contam apenas como uma.

K/06 Máquinas para a colheita completamente mecanizada da beterraba sacarina

I. Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que destapam as beterrabas sacarinas, arrancam-nas, colocam-nas em fiadas ou apanham-nas para contentores e/ou destroem a rama, ou colocam-nas em molhos transversais ou longitudinais.

II. A recolha pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste último caso, as diferentes máquinas contam apenas como uma.

K/07 Instalações (fixas e móveis) para a ordenha mecânica

I. Instalações de ordenha com vasilhas ou canalização, salas de ordenha e camiões para ordenha (camiões munidos de instalações para ordenha e recolha do leite) funcionando segundo o princípio da aspiração.

K/08 Sala de ordenha separada

I. Instalações modernas de ordenha mecânica às quais as vacas se deslocam, com ordenha simultânea de várias vacas.

II. As vacas deslocam-se às instalações exclusivamente para serem ordenhadas.

Excluem-se os estábulos de vacas em que as actividades de permanência e ordenha estão combinadas.

Incluem-se, por exemplo, as salas de ordenha:

- de carrossel,

- lado a lado (por exemplo 2 × 2 lugares),

- em linha (por exemplo 2 × 2 lugares),

- em espinha (por exemplo 2 × 6 lugares),

- em losango (por exemplo 4 × 6 lugares).

K/08 a) Sala de ordenha separada, totalmente automatizada

I. No caso em que a entrada e a saída das vacas é automaticamente comandada e a instalação de ordenha é desligada automaticamente quando o fluxo de leite se reduz de forma significativa.

II. Tal instalação pode ordenhar simultaneamente pelo menos cinquenta vacas por hora.

L. MAO-DE-OBRA AGRÍCOLA

L/01 a 06 Mão-de obra agrícola da exploração

I. Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade obrigatória (9) que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito (10), efectuaram trabalhos agrícolas para a exploração agrícola inquirida.

Incluem-se:

- O empresário (B/01),

- Os membros da família do empresário,

- A mão-de-obra não familiar.

II. Entende-se por trabalhos agrícolas todos os trabalhos efectuados para a exploração agrícola inquirida que contribuam para a produção dos produtos enumerados no Anexo II.

Por trabalhos contribuindo para a produção, entende-se por exemplo os seguintes trabalhos que, desde que executados pela mão-de-obra da exploração, devem ser tomados em consideração:

- Os trabalhos de organização e de gestão (compras e vendas, contabilidade, etc.),

- Os trabalhos no campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.),

- Os trabalhos para a criação de animais (preparação dos alimentos, distribuição dos alimentos, ordenha, tratamentos, etc.),

- Os trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e transformação na exploração (recolha de cereais, fabrico de manteiga, embalagem, etc),

- Os trabalhos de manutenção (dos edifícios, máquinas, instalações, etc.),

- Os transportes para na exploração, desde que efectuados pela mão de obra da exploração.

Não se considera a mão de obra ocupada na exploração agrícola por conta de outra pessoa, ou como entreajuda (por exemplo a mão-de-obra de uma empresa de trabalhos agrícolas ou de uma cooperativa).

Excluem-se dos trabalhos agrícolas para a exploração agrícola:

- Os trabalhos domésticos efectuados para os agregados familiares do empresário ou do chefe da exploração,

- Os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca e de piscicultura, ineluindo os trabalhos efectuados na exploração agrícola. Todavia, uma pequena quantidade de tais trabalhos executados pela mão-de-obra agrícola não se exclui, se for impossível medi-la separadamente,

- Os trabalhos efectuados para uma empresa não agrícola pertencente ao empresário.

As pessoas que atingiram a idade da reforma e que continuam a trabalhar na exploração devem ser incluídas na mão-de-obra agrícola.

No caso do empresário não ser uma pessoa singular, as posições «empresário», «cônjuge» e «outros membros da familia» não serão preenchidos e o chefe da exploração será inscrito na mão-de-obra não familiar.

L/03 Outros membros da família do empresário

I. Por outros membros da família do empresário entende-se os membros da família do empresário, excepto o cônjuge do empresário que vivem na exploração inquirida e participam nos trabalhos agrícolas da exploração ou que aí não vivem mas participam nos trabalhos agrícolas da exploração inquirida.

II. Por membros da familia, entende-se o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os outros parentes, incluindo as pessoas aparentadas pelo casamento ou por adopção. O facto de os membros da familia serem assalariados ou não, não tem qualquer influência sobre a sua inclusão nesta rubrica.

L/04 a 06 Mão-de-obra não familiar

I. Todas as pessoas retribuídas pela exploração e ocupadas nos trabalhos agrícolas da exploração, que não sejam o empresário ou membros da sua família.

L/04 Mão-de-obra não familiar permanente

I. Mão-de-obra permanente: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito, trabalharam todas as semanas na exploração inquirida, independentemente da duração do trabalho semanal.

Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos doze meses, não puderam trabalhar todas as semanas durante esse período que precedeu o dia do inquérito, pelas seguintes razões:

1. Condições especiais de produção na exploração;

2. Ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença, acidente, morte, etc.;

3. Entrada ou saída da exploração;

4. Paragem total do trabalho na exploração por causas acidentais (inundações, incêndio, etc.).

II. No ponto 1 incluem-se por exemplo, as explorações oleícolas e vitícolas, as explorações especializadas na engorda de animais em prados ou de produção de frutos e produtos hortícolas de ar livre e nas quais a mão-de-obra não é necessária senão num número de meses limitado.

No ponto 3, inclui-se a mão-de-obra em rotação durante os doze meses que precederam o dia do inquérito. A mão de obra sazonal trabalhando durante curtos períodos, por exemplo a mão-de-obra unicamente ocupada na colheita de frutos e produtos hortícolas, não deve ser aqui incluída, mas sim em L/05 e L/06 em número de dias de trabalho (jornas).

L/05 e L/06 Mão-de-obra não familiar eventual

I. Eventual: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito não trabalharam todas as semanas na exploração, por razões diferentes das enumeradas em L/04.

L/01 a 06 Tempo de trabalho na exploração

I. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agrícolas na exploração agrícola, não incluindo o tempo consagrado aos trabalhos domésticos para o agregado doméstico do empresário ou do chefe da exploração.

O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses contratos, será considerado o número de 2 200 horas.

Por dia de trabalho, entende-se o trabalho normalmente efectuado pela mão de obra agrícola a tempo inteiro durante pelo menos 8 horas por dia. As férias e os dias de doença não contam como dias de trabalho.

L/07 a 09 Outra actividade lucrativa

I. Aplicam-se as definições dadas adiante em M.

L/07 a L/09 Actividade principal/Actividade secundária

Actividade principal

I. Actividade declarada pelo inquirido como sendo a actividade principal.

II. Normalmente a actividade que ocupa mais tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados na exploração.

Actividade secundária

I. Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que a actividade agrícola na exploração é a actividade principal.

II. Normalmente a actividade que ocupa menos tempo que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida.

M. OUTRA ACTIVIDADE LUCRATIVA

M/01 a 04 Outra actividade lucrativa

I. Qualquer actividade, com excepção da actividade relativa aos trabalhos agrícolas definidos em L, exercida mediante a contrapartida de uma remuneração (retribuição, salário, honorário ou outro rendimento segundo o serviço prestado, incluindo o pagamento em espécie).

II. Incluem-se as actividades lucrativas exercidas na exploração (terreno de campismo, alojamentos para turistas, etc.) ou noutra exploração agrícola, assim como as actividades exercidas numa empresa não agrícola.

M/03 e 04 Tipo e lugar da(s) outra(s) actividade(s) lucrativa(s)

I. Cada actividade deve classificar-se na rubrica que melhor descrever o aspecto principal da actividade.

Se uma actividade for exercida simultaneamente dentro e fora da exploração, o lugar considerado é aquele em que o produtor passa mais tempo.

(1) O inquérito de 1983 abrange apenas as características incluídas no anexo do Regulamento (CEE) no 449/82.(2) Não são aqui consideradas:

- As terras municipais atribuídas para exploração (C/03),

- As teras municipais arrendadas (C/02).(3) Um agrupamento parcial de explorações caracteriza-se pelo facto de cada exploração associada por à disposição do agrupamento um dos seus sectores para ser explorado em comum (por exemplo: um pomar comum ou um estábulo comum) (fusão parcial).(4) Ao contrário das terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob forma de salário, que são geralmente incluídas no afolhamento da exploração, o contrato de arrendamento aqui previsto não fixa apenas uma certa superfície, mas também a sua localização e delimitação.(5) No caso de colonia parziaria de quintas intereiras, o proprietário confia uma quinta a um chefe de família, que se compromete a executar com o auxílio dos membros da sua família (família rendeira) os trabalhos da quinta, tendo a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos com o proprietário em determinadas proporções. As pessoas que formam a família rendeira têm em geral a obrigação de residir na quinta.

No caso de colonia parziaria de terras loteadas o proprietário confia apenas um ou vários lotes de terra e a associação não é extensível à família do rendeiro.(6) Os números de referência que figuram nas definições dos capítulos D a G baseiam-se na lista dos produtos agrícolas (Anexo II).(7) A cultura principal de entre várias culturas successivas feitas durante o mesmo período vegetativo é aquela cujo valor de produção é mais elevado. No caso em que os valores de produção não são significativamente diferentes, considera-se como cultura principal a que ocupe o solo por um período de tempo mais longo.(8) JO no L 99 de 5. 5. 1970, p. 20.(9) Idade do fim da escolaridade obrigatória para cada Estado-membro:

- Alemanha: 15 anos,

- França: 16 anos,

- Itália: 14 anos,

- Países Baixos: 16 anos,

- Bélgica: 14 anos,

- Luxemburgo: 15 anos,

- Reino Unido: 16 anos,

- Irlanda: 15 anos,

- Dinamarca: 16 anos,

- Grécia: 14 anos.(10) O período de observação pode ser inferior a doze meses se os dados fornecidos corresponderem a doze meses.

ANEXO II

A. LISTA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS (1)

011 PRODUTOS VEGETAIS DA AGRICULTURA E ESPONTÂNEOS

011.1 Cereais (excepto arroz) (2)

011.11 Trigo e espelta

011.111 Trigo mole e espelta

011.111.1 Trigo de inverno (incluindo espelta)

011.111.2 Trigo de primavera

011.112 Trigo duro

011.112.1 Trigo de inverno

011.112.2 Trigo de primavera

011.12 Centeio e mistura de trigo e centeio

011.121 Centeio

011.121.1 Centeio de inverno

011.121.2 Centeio de primavera

011.122 Mistura de trigo e centeio

011.13 Cevada

011.130.1 Cevada de inverno

011.130.2 Cevada de primavera

011.14 Aveia e mistura de cereais de verão

011.141 Aveia

011.142 Mistura de cereais de verão

011.15 Milho em grão

011.19 Outros cereais (excepto arroz)

011.191 Trigo sarraceno

011.192 Milho miúdo

011.193 Sorgo

011.194 Alpista

011.199 Cereais não discriminados noutro lado (ndnl) (excepto arroz)

011.2 Arroz em casca ou «paddy» (3)

011.3 Leguminosas secas

011.31 Ervilha seca e forrageira

011.311 Ervilha seca, excluindo forrageira

011.311.1 Ervilha seca (excluindo grão de bico)

011.311.2 Grão de bico

011.312 Ervilha forrageira

011.32 Feijão seco, fava e favarola

011.321 Feijão seco

011.322 Fava e favarola

011.39 Outras leguminosas secas

011.391 Lentilhas

011.392 Semente de ervilhaca

011.393 Tremoço

011.399 Leguminosas secas ndnl e misturas de leguminosas secas, sós ou com cereais

011.4 Plantas sachadas

011.41 Batatas

011.411 Batatas (excluindo batata de semente)

011.411.1 Batatas temporas

011.411.2 Batatas serôdias

011.412 Batatas de semente

011.42 Beterrabas sacarinas

011.49 Beterrabas forrageiras; rutabagas, cenouras e nabos forrageiros; outras plantas sachadas

011.491 Beterrabas forrageiras

011.492 Rutabagas, cenouras e nabos forrageiros

011.492.1 Rutabagas

011.492.2 Cenouras, nabos forrageiros

011.493 Couves forrageiras

011.499 Outras plantas sachadas

011.499.1 Topinambos

011.499.2 Batatas doces

011.499.9 Plantas sachadas ndnl

011.5 Plantas industriais

011.51 Sementes e frutos oleaginosos (excepto azeitona)

011.511 Sementes de colza e de nabita

011.511.1 Colza de inverno

011.511.2 Colza de verão

011.511.3 Nabita

011.512 Sementes de girassol

011.513 Sementes de soja

011.514 Sementes de rícino

011.515 Sementes de linho

011.516 Sementes de sésamo, cânhamo, mostarda, dormideira, papoila

011.516.1 Sementes de sésamo

011.516.2 Sementes de cânhamo

011.516.3 Sementes de mostarda

011.516.4 Sementes de papoila-dormideira

011.52 (019.52)

011.53 Plantas têxteis

011.531 Linho

011.532 Cânhamo

011.54 (019.54)

011.55 Tabaco em rama (incluindo o seco)

011.56 Lúpulo

011.57 Outras plantas industriais

011.571 Chicória para café

011.572 Plantas medicinais, aromáticas e condimentos

011.572.1 Açafrão

011.572.2 Cominhos

011.572.9 Plantas medicinais, aromáticas e condimentos (ndnl)

011.58 (019.58)

011.6 Produtos hortícolas frescos

011.61 Couves alimentares

011.611 Couves-flores

011.619 Outras couves

011.619.1 Couves de Bruxelas

011.619.2 Couves brancas

011.619.3 Couves roxas

011.619.4 Couves de Sabóia (ou de Milão)

011.619.5 Couves verdes

011.619.9 Couves ndnl

011.62 Produtos hortícolas com folhas e caule excepto couves

011.621 Aipos-rábanos e Aipos

011.622 Alhos franceses

011.623 Alface

011.624 Chicórias frisadas e escarolas

011.625 Espinafres

011.626 Espargos

011.627 Chicórias witloof (endívias)

011.628 Alcachofras

011.629 Outros produtos hortícolas com folhas e caule

011.629.1 Erva-benta

011.629.2 Cardos comestíveis

011.629.3 Funchos

011.629.4 Ruibarbo

011.629.5 Agrião

011.629.6 Salsa

011.629.7 Bróculos

011.629.9 Produtos hortícolas com folhas e caule ndnl

011.63 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto

011.631 Tomates

011.632 Pepinos e pepinos pequenos

011.633 Melões

011.634 Beringelas, abóboras, aboborinhas (courgettes)

011.635 Pimentos

011.639 Outros produtos hortícolas cultivados pelo fruto

011.64 Raízes, bolbos e tubérculos

011.641 Couves rábano

011.642 Nabos

011.643 Cenouras

011.644 Alho

011.645 Cebolas e chalotas

011.646 Beterrabas comestíveis

011.647 Cercefi e «scorsonères»

011.649 Outras raízes, bolbos e tubérculos (cebolinho, rabanetes, rábano e rábano silvestre)

011.65 Produtos hortícolas de vagem

011.651 Ervilha

011.652 Feijão

011.659 Outros produtos hortícolas de vagem

011.66 Cogumelos de cultura (4)

011.7 Frutos frescos, incluindo citrinos (excepto uvas e azeitonas)

011.71 Maças e peras de mesa

011.711 Maças de mesa

011.712 Peras de mesa

011.72 Maças para sidra e peras para perada

011.721 Maças para sidra

011.722 Peras para perada

011.73 Prunoideas

011.731 Pêssegos

011.732 Alperces

011.733 Cerejas

011.734 Ameixas (incluindo abrunhos, rainhas-cláudias, «quetsches»)

011.739 Outras prunoideas

011.74 Frutos de casca rija

011.741 Nozes

011.742 Avelas

011.743 Amêmdoas

011.744 Castanhas

011.745 Outros frutos de casca rija (excluindo os tropicais)

011.745.1 Pistácios

011.745.9 Frutos de casca rija ndnl (excluindo os tropicais)

011.75 Outros frutos de plantas lenhosas

011.751 Figos

011.752 Marmelos

011.759 Frutos de plantas lenhosas ndnl (excluindo tropicais)

011.76 Morangos

011.77 Bagas

011.771 Groselhas e groselhas pretas («cassis»)

011.771.1 Groselhas pretas («cassis»)

011.771.2 Groselhas

011.772 Framboesas

011.773 Groselhas «a maquereau»

011.774 Outras bagas (por exemplo amoras cultivadas, excluindo amoras de silva)

011.78 Citrinos

011.781 Laranjas

011.782 Tangerinas e clementinas

011.783 Limões

011.784 Toranjas

011.785 Outros citrinos

011.785.1 Cidrões

011.785.2 Limas

011.785.3 Bergamotas

011.785.9 Citrinos ndnl

011.79 (019.79)

011.8 Uvas e azeitonas

011.81 Uvas

011.811 Uvas de mesa

011.812 Outras uvas (para vinificação, para o fabrico de sumo e para a produção de uvas secas)

011.82 Azeitonas

011.821 Azeitonas de mesa

011.822 Outras azeitonas (para a produção de azeite)

011.9 Outros produtos vegetais

011.91 Plantas forrageiras (6)

011.92 Propágulos de viveiros

011.921 Árvores e arbustos de fruto

011.922 Propágulos de videiras

011.923 Árvores e arbustos ornamentais

011.924 Propágulos florestais

011.93 Materiais para entrançar

011.931 Vime, junco e rotins

011.932 Canas, bambús

011.933 Outros materiais para entrançar

011.94 Flores, plantas ornamentais e árvores de Natal

011.941 Bolbos e tubérculos de flores

011.942 Plantas ornamentais

011.943 Flores de corte, verduras e folhagens

011.944 Árvores de Natal (5)()

011.945 Plantas vivazes de ar livre

011.95 Sementes

011.951 Sementes de produtos agrícolas (7) (5)()

011.952 Sementes de flores

011.96 Produtos espontâneos (8) (5)()

011.97 Subprodutos da cultura de cereais (9) (5)()

011.971 Subprodutos da cultura de cereais (excepto arroz)

011.972 Subprodutos da cultura do arroz

011.973 Subprodutos da cultura de leguminosas secas

011.974 Subprodutos das culturas sachadas

011.975 Subprodutos das culturas industriais

011.976 Subprodutos da cultura de produtos hortícolas

011.977 Subprodutos da cultura de frutos e citrinos

011.978 Subprodutos da cultura de uvas e azeitonas

011.979 Subprodutos de outras culturas

011.99 Produtos vegetais ndnl

012 MOSTO E VINHO (10)()

012.0 Mosto e vinho

012.01 Mosto

012.02 Vinho

012.09 Subprodutos da produção de vinho (11)

013 AZEITE NAO REFINADO (10)()

013.0 Azeite

013.01 Azeite virgem

013.02 Azeite não refinado (12)

013.09 Subprodutos da extracção do azeite (13)

014 ANIMAIS E PRODUTOS ANIMAIS DA AGRICULTURA E DA CAÇA

014.1 Bovinos

014.10 Bovinos domésticos

014.101 Vitelos

014.102 Outros bovinos de menos de 1 ano

014.103 Novilhas

014.104 Vacas

014.105 Bovinos machos reprodutores

014.105.1 Bovinos machos reprodutores de 1 a 2 anos

014.105.2 Bovinos machos reprodutores de mais de 2 anos

014.106 Bovinos para abate e de engorda

014.106.1 Bovinos para abate e de engorda de 1 a 2 anos

014.106.2 Bovinos para abate e de engorda de mais de 2 anos

014.2 Suínos

014.20 Suínos domésticos

014.201 Leitões

014.202 Porcos jovens

014.203 Porcos de engorda

014.204 Porcas reprodutoras

014.205 Varrascos reprodutores

014.3 Equídeos

014.31 Cavalos

014.32 Burros

014.33 Machos e mulas

014.4 Ovinos e caprinos

014.41 Ovinos domésticos

014.42 Caprinos domésticos

014.5 Aves de capoeira, coelhos, pombos e outros animais

014.51 Galinhas, galos, frangos, pintos

014.52 Patos

014.53 Gansos

014.54 Perus

014.55 Pintadas

014.56 Coelhos domésticos

014.57 Pombos domésticos

014.59 Outros animais (14)()

014.591 Abelhas

014.592 Bichos de seda

014.593 Animais para pelaria

014.594 Caracóis (excepto de mar)

014.599 Animais ndnl

014.6 Caça e carne de caça (14)()

014.61 Caça (15)

014.62 Carne de caça

014.7 Leite na produção

014.71 Leite de vaca

014.72 Leite de ovelha

014.73 Leite de cabra

014.74 Leite de búfala

014.8 Ovos

014.81 Ovos de galinha

014.811 Ovos de galinha para chocar

014.812 Outros ovos de galinha

014.82 Outros ovos (excluindo os de galinha)

014.821 Ovos para chocar (excluindo os de galinha)

014.822 Outros ovos (excluindo os de galinha)

014.9 Outros produtos animais

014.91 La [incluindo pelagens (17)]

014.92 Mel (16)()

014.93 Casulos de bichos da seda (16)()

014.94 Subprodutos dos produtos animais (18) (16)()

014.95 Produtos animais nda (16)()

014.96 (019.96)

015 SERVIÇOS AGRÍCOLAS (19) (16)()

019 PRODUTOS AGRÍCOLAS QUASE EXCLUSIVAMENTE IMPORTADOS

019.52 Sementes e frutos de oleaginosas

019.521 Sementes de amendoim

019.522 Copra

019.523 Noz e amêndoa de palma

019.524 Sementes de algodão

019.529 Sementes e frutos de oleaginosas ndnl

019.54 Plantas têxteis tropicais

019.541 Algodão

019.542 Outras plantas têxteis

019.542.1 «Abacá»

019.542.2 Juta

019.542.3 Sisal

019.542.4 Coco

019.542.5 Rami

019.542.9 Plantas têxteis ndal

019.58 Outras plantas industriais tropicais

019.581 Café

019.582 Cacau

019.583 Cana de açúcar

019.79 Frutos tropicais

019.791 Frutos secos tropicais

019.791.1 Noz de coco

019.791.2 Castanha de cajú

019.791.3 Noz do Brasil

019.791.4 Noz de «pecan»

019.792 Outros frutos tropicais

019.792.1 Tâmaras

019.792.2 Bananas

019.792.3 Ananases

019.792.4 Papaias

019.792.5 Frutos tropicais ndal

019.96 Marfim bruto

B. LISTA DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS

Para efeitos do inquérito, excluem-se da lista (normalizada) dos produtos agrícolas precedente os seguintes produtos:

011.944 Árvores de Natal

011.96 Produtos espontâneos (20)

011.97 Subprodutos (das culturas de cereais, arroz, leguminosas secas, plantas sachadas, industriais, produtos hortícolas, frutos e citrinos, uvas e azeitonas, outros subprodutos de outras culturas de plantas) (21).

012 Mosto e vinho (22)

013 Azeite não refinado (23)

014.59 Outros animais (abelhas, bichos da seda, animais para pelaria, caracóis, animais não discriminados noutro lado).

014.6 (ex) Animais que se destinam à caça

014.92 Mel

014.93 Casulos de bichos de seda

014.94 Subprodutos dos produtos animais (24)

014.95 Produtos animais não discriminados noutro lado

015 Serviços agrícolas

(1) Fonte: Classe 01, nomenclatura geral das actividades económicas nas Comunidades Europeias/Classificação e nomenclatura dos ramos entradas-saídas (NACE/CLIO).(2) As sementes de cereais (excepto arroz) registam-se respectivamente nas posições e subposições do subgrupo 011.1.(3) As sementes de arroz registam-se no subgrupo 011.2.(4) Para a Alemanha excluem-se os cogumelos cultivados em subterrâneos, grutas, etc. ou em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos.(5)() Ver parte B.(6) Por exemplo feno, trevo (excluindo as couves forrageiras).(7) Excepto sementes de cereais, de arroz e de batata (011.1, 011.2, 011.4).(8) Por exemplo cogumelos selvagens, airelas, mirtilos, amoras de silva, framboesas selvagens, etc.(9) Por exemplo palha, folhas, vagens de ervilha e de feijão.(10)() Ver parte B.(11) Por exemplo bagaço de uva, tártaro bruto, etc.(12) As posições 013.01 e 013.02 não se distinguem por fases diferentes de produção, mas pelo processo de transformação.(13) Por exemplo bagaço de azeitona e outros resíduos de extracção do azeite.(14)() Ver parte B.(15) A caça viva inclui apenas a caça de criação, bem como a caça em cativeiro.(16)() Ver parte B.(17) Desde que se trate de produtos principais.(18) Por exemplo pele, pêlos, pelagens de caça abatida, cera, estrume e chorume.(19) Quer dizer serviços, normalmente efectuados pelas próprias empresas agrícolas, como por exemplo lavouras, ceifas, debulhas, secagem do tabaco, tosquia, tratamento de animais.(20) Uma vez que não são normalmente colhidos pela exploração, não se desenvolvem na superfície agrícola utilizada e não podem ser considerados pela estatística.(21) Uma vez que é considerado o produto principal.(22) Uma vez que é considerada a primeira fase da produção.(23) Uma vez que é considerado o produto principal.(24) Uma vez que é considerada a primeira fase da produção.

ANEXO III

LISTA DAS EXCEPÇÕES PERMITIDAS À LISTA DAS DEFINIÇÕES

a) Bélgica

I/03 A «superfície irrigada» apenas diz respeito àquela que se pode irrigar com os meios técnicos disponíveis na exploração.

b) Dinamarca

E A rubrica «hortas familiares» não é discriminada, mas sim registada globalmente em «outras superfícies» (H).

I/03 A «superfície irrigada» apenas diz respeito àquela que se pode irrigar com os meios técnicos disponíveis na exploração.

J/15 Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na rubrica «galinhas poedeiras».

c) França

D/19 A rubrica «sementes e propágulos de terras aráveis» não inclui as sementes de plantas forrageiras herbáceas, sendo estas registadas nas posições das plantas.

I/02 Para a rubrica «cogumelos», a produção é registada depois de convertida em superfície das camadas.

J/09 a) Não se incluem as borregas destinadas à reprodução.

J/10 a) Não se incluem as cabrinhas destinadas a reprodução.

J/14 A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).

d) Irlanda

D/14 e 15 A rubrica «produtos hortícolas frescos, melões e morangos» não inchi os morangos que são registados na rubrica «pomares e plantações de bagas» (G/01).

J/09 a) Não se incluem as fêmeas de reforma.

e) Itália

C/03 Para a rubrica «superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploração»:

- As terras são consideradas como conta própria e não em parceria quando provê dum direito de usufruto atribuído a um funcionário ou um empregado, ou foram atribuídas por uma administração ou outra instituição,

- As terras exploradas a título gracioso são consideradas como estando arrendadas.

J/09 a) A rubrica «ovelhas» não inclui as borregas destinadas a reprodução.

f) Países Baixos

I/02 A cultura de cogumelos em caves é excluída da rubrica «cogumelos».

I/03 A «superfície irrigada» apenas diz respeito àquela que se pode irrigar com os meios técnicos disponíveis na exploração.

J/14 e 15 As rubricas «frangos de carne» e «galinhas poedeiras» incluem os pintos que lhes dizem respeito. Os galos reprodutores não se incluem nestas rubricas.

L/03 Não se incluem os outros membros da família do empresário, excepto os seus filhos, se eles não residirem na exploração.

g) República Federal Alema

J/14 A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).

L/03 Não se incluem os outros membros da família do empresário se não residirem na exploração.

h) Reino Unido

D/11 e 12 As rubricas «beterraba sacarina» e «plantas sachadas forrageiras» incluem as sementes, ao contrário dos outros Estados-membros.

D/13 A rubrica «plantas industriais» inclui as sementes das plantas têxteis, do lúpulo e do tabaco.

D/15 e 17 e G/07 As rubricas «cultura sob vidro» não incluem as culturas sob estruturas fixas.

D/19 A rubrica «sementes e propágulos de terras aráveis» não inclui senão as superfícies para sementes de gramíneas de pastagens e para trevo, sendo todas as outras registadas nas posições das respectivas culturas.

E A rubrica «hortas familiares» não é discriminada, mas sim registada globalmente em outras «superfícies» (H).