PT Jornal Oficial da União Europeia C 143/1

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/01)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2016 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 15 083 700 15 083 700 Título 1 – Total 15 083 700 15 083 700 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 160 100 160 100 2 2 SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS p.m. 1 489 354 1 489 354 Título 2 – Total 160 100 1 489 354 1 649 454 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. 5 4 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. Título 5 – Total p.m. p.m. 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. p.m. Título 6 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 15 243 800 1 489 354 16 733 154

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 5 690 100 –45 000 5 645 100 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 36 000 36 000 1 5 MOBILIDADE 24 000 24 000 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS p.m. p.m. 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. Título 1 – Total 5 750 100 –45 000 5 705 100 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 603 900 603 900 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 497 800 45 000 542 800 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 36 150 36 150 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 54 500 54 500 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 142 600 142 600 Título 2 – Total 1 334 950 45 000 1 379 950 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 2 COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO 3 985 735 3 985 735 3 3 LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO 1 441 015 1 441 015 3 4 PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO 2 732 000 2 732 000 Título 3 – Total 8 158 750 8 158 750 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS 4 6 PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA — — 4 7 SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO p.m. 941 295 941 295 4 8 ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA p.m. 138 059 138 059 4 9 NOVO PROGRAMA IPA II p.m. 410 000 410 000 Título 4 – Total p.m. 1 489 354 1 489 354 5 RESERVA 5 0 RESERVA p.m. p.m. Título 5 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 15 243 800 1 489 354 16 733 154

Quadro de pessoal

Categoria e grau 2015 2016 31.12.2015 Autorizados 2016 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 Autorizados AD 16 — — — — AD 15 — — — — AD 14 1 1 1 1 AD 13 2 1 1 1 AD 12 1 1 2 2 AD 11 1 2 1 1 AD 10 1 2 3 3 AD 9 1 2 1 1 AD 8 6 6 7 7 AD 7 6 5 5 5 AD 6 4 4 3 3 AD 5 — — — — Total grau AD 23 24 24 24 AST 11 — — — — AST 10 — — — — AST 9 1 1 1 1 AST 8 — — — — AST 7 — 1 1 1 AST 6 2 2 3 3 AST 5 3 4 4 4 AST 4 7 5 4 4 AST 3 2 2 3 3 AST 2 2 3 2 –1 1 AST 1 — — — — Total grau AST 17 18 18 –1 17 AST/SC6 AST/SC5 AST/SC4 AST/SC3 AST/SC2 AST/SC1 Total grau AST/SC Total geral 40 42 42 –1 41

Ocupação em 31.12.2015 de dois lugares AD13 em consonância com a decisão adotada pelo Conselho de Direção, em 5 de novembro de 2015, no sentido de recorrer ao artigo 38.o do Regulamento Financeiro da Agência.

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)