REGULAMENTO (CEE) No 1979/82 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1982 relativo ao método de análise a utilizar para a determinação do teor de extracto seco de sumo de tomate, na acepção da nota 4 do capítulo 20 da pauta aduaneira comum

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 97/69 do Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medidas a tomar para a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum (1), com a última redacção que lhe foi data pelo Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamente, o seu artigo 3o,

Considerando que é necessário adoptar disposições para assegurar a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum relativamente à classificação do sumo de tomate;

Considerando que, em aplicação da nota 4 do capítulo 20 da pauta aduaneira comum anexa ao Regulamento (CEE) no 950/68 do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1883/82 (3), os sumos de tomate são classificados em função do seu teor de extracto seco;

Considerando que é conveniente definir um método analítico para a determinação do extracto seco destes sumos;

Considerando que, na sequência de estudos efectuados e de resultados experimentais obtidos, o método descrito no anexo do presente regulamento oferece as melhores garantias;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O teor de extracto seco de sumo de tomate na acepção da nota 4 do capítulo 20 da pauta aduaneira comum deve ser determinado segundo o método descrito em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no quadragésimo segundo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 19 de Julho de 1982.

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão

(1) JO no L 14 de 21. 1. 1969, p. 1.(2) JO no L 172 de 22. 7. 1968, p. 1.(3) JO no L 207 de 15. 7. 1982, p. 4.

ANEXO

1. OBJECTIVO E DOMÍNIO DE APLICAÇÃO

O método permite determinar o teor de extracto seco do sumo de tomate.

2. DEFINIÇÃO

Entende-se por extracto seco do sumo de tomate o resíduo obtido nas condições de secagem abaixo definidas.

3. PRINCÍPIO

A secagem é obtida por aquecimento, numa estufa sob vácuo durante duas horas, a uma temperatura de 70 ° ± 1 ° C sob pressão reduzida (6,6 kPa ou 66 mbar), de uma amostra previamente seca e cuidadosamente misturada com terras de diatomite ou material equivalente.

4. REAGENTES

4.1. Terras de diatomite ou material equivalente

4.2. Água destilada

5. APARELHAGEM

5.1. Aparelhagem de secagem

5.1.1. Estufa que permita trabalhar sob pressão reduzida, provida de um regulador automático de temperatura, de um termómetro e de um manómetro. Esta estufa deve ser concebida de tal forma que os desvios de temperatura registados em diferentes pontos do tabuleiro porta-amostras não ultrapassem 2 ° C.

5.1.2. Estufa dotada dum sistema de ventilação, dum regulador automático de temperatura e dum termómetro. A estufa deve ser concebida de forma a assegurar uma rápida renovação de ar para permitir uma rápida eliminação da humidade.

5.1.3. Complemento eventual:

5.2. Instalação de secagem do ar de circulação composta duma coluna cheia de gel de sílica activado de fresco ou dum agente desidratante equivalente e equipada com um indicador de humidade. Esta coluna é ligada em série a um frasco de lavagem de gás contendo ácido sulfúrico concentrado, que deve ser ligado à entrada de ar da estufa. É conveniente, por razões de segurança, ligar a montante e a jusante deste frasco, um frasco de lavagem vazio.

5.3. Bomba de vácuo capaz de manter a estufa (5.1.1.) a uma pressão de cerca de 6,6 kPa (66 mbar).

5.4. Cápsula de metal resistente à corrosão, de fundo plano, com cerca de 100 mm de diâmetro e uma altura de pelo menos 30 mm, equipada com uma tampa bem adaptada.

5.5. Vareta de vidro.

5.6. Secador com gel de sílica activado de fresco ou com desidratante equivalente e equipado com um indicador de humidade.

5.7. Balanço analítico

6. MODO DE OPERAÇÃO

6.1. Deitar na cápsula (5.4.) as terras de diatomite (4.1.) (cerca de 1,5 g). Colocar a cápsula aberta e a sua tampa na estufa e secar durante 30 minutos a 110 ± 3 ° C. Fechar a cápsula com a tampa e colocá-la no secador (5.6.). Deixar arrefecer e pesar com precisão.

6.2. Colocar na cápsula cerca de 15 g da amostra a analisar, pesados com exactidão. Pesar rapidamente a fim de evitar perdas de humidade.

6.3. Misturar o produto a analisar e as terras de diatomite (4.1.) com a ajuda da vareta de vidro (5.5.) e repartir uniformemente pela cápsula. Para uma melhor homogeneidade, pode-se diluir com água destilada (4.2). Limpar a vareta de vidro com água destilada.

6.4. Secar a amostra do ensaio até à secagem aparente, aplicando um dos métodos descritos abaixo.

6.4.1. Aquecer a amostra do ensaio em banho-maria a ferver (5.1.3.)

6.4.2. Colocar a amostra do ensaio na estufa (5.1.2.) a 70 ° C

6.4.3. Colocar a amostra do ensaio na estufa de secagem sob vácuo (5.1.1.) a 70 ° C e reduzir a pressão a cerca de 41,3 kPa (413 mbar)

6.5. Colocar a amostra do ensaio pré-seca na estufa (5.1.1.). Reduzir a pressão para cerca de 6,6 kPa (66,6 mbar) (admitindo uma corrente de ar seco por passagem num frasco de lavagem contendo ácido sulfúrico concentrado, a um débito de 2 a 4 bolhas por segundo). Deixar secar a amostra do ensaio duas horas a 70 ° C × 1 ° C. Parar a bomba de vácuo e deixar penetrar lentamente uma corrente de ar seco até ao restabelecimento da pressão atmosférica.

6.6. Colocar imediatamente a cápsula fechada no secador (5.6.) e pesar logo que se atinga a temperatura ambiente.

7. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS

Fórmula e cálculo dos resultados

O extracto seco, expresso em % do peso da amostra a analisar, é igual a:

(m1 - m2) ×

em que

m0 = massa inicial, em gramas, da amostra do ensaio

m1 = massa, em gramas, da cápsula, das terras de diatomite da tampa e do resíduo seco

m2 = massa, em gramas, da cápsula, das terras de diatomite e da tampa.