5.

As instituições devem divulgar estas informações com a primeira data de referência a partir de 31 de dezembro de 2023, que é a primeira data de referência da divulgação das informações relativas ao RAE nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2021/2178. Colunas Instruções a Montante escriturado bruto As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. b Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis relativamente a setores (códigos de nível de 4 da NACE) pertinentes para o objetivo ambiental correspondente de acordo com a taxonomia, tal como especificado no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 da Comissão (*22). As instituições divulgam as exposições relativas a setores pertinentes no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852. c Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis que são sustentáveis do ponto de vista ambiental, de acordo com o especificado no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139. As instituições divulgam as exposições sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852. Quando a utilização das receitas for conhecida [empréstimos especializados, incluindo empréstimos para financiamento de projetos, tal como referido no anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451], as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental. Essa divulgação baseia-se na medida em que o projeto financiado contribui substancialmente para a mitigação das alterações climáticas, em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou é uma atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. Se a utilização das receitas for desconhecida, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações recebidas da contraparte, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, sobre a proporção do volume de negócios resultante de produtos ou serviços associados a atividades económicas qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental nos termos do artigo 3.o desse regulamento. Cada exposição deve ser considerada uma única vez e afetada a um único objetivo ambiental. Se as exposições forem pertinentes para mais do que um objetivo ambiental, a afetação deve ser efetuada para o objetivo com maior pertinência. d Dos quais: empréstimos especializados As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Inclui exposições que são sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852. Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental, com base na medida e na proporção em que o projeto específico financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas (informações específicas do projeto), em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. As instituições devem fornecer informações transparentes sobre o tipo de atividades económicas que estão a ser financiadas através de empréstimos especializados. Se a mesma exposição relativa a empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência. e Dos quais: de transição Artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852. f Dos quais: capacitantes Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852. g Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis relativamente a setores (códigos de nível de 4 da NACE) pertinentes para o objetivo ambiental correspondente de acordo com a taxonomia, tal como especificado no anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139. As instituições divulgam as exposições relativamente a setores pertinentes no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852. h Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis que são sustentáveis do ponto de vista ambiental, de acordo com o especificado no anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139. As instituições divulgam as exposições sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852. Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental com base na medida e na proporção em que o projeto financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a adaptação das alterações climáticas, em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. Se a utilização das receitas for desconhecida, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações da contraparte, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, sobre a proporção do volume de negócios resultante de produtos ou serviços associados a atividades económicas qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental nos termos do artigo 3.o desse regulamento. Cada exposição deve ser considerada uma única vez e afetada a um único objetivo ambiental. Se as exposições forem pertinentes para mais do que um objetivo ambiental, devem ser afetadas ao objetivo com a maior pertinência. i Dos quais: empréstimos especializados As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As instituições divulgam as exposições por via de empréstimos especializados que são sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852. As instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações da contraparte. Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental com base na medida e na proporção em que o projeto financiado específico é qualificado como contribuindo substancialmente para a adaptação das alterações climáticas (informações específicas do projeto), em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. As instituições devem fornecer informações transparentes sobre o tipo de atividades económicas que estão a ser financiadas através de empréstimos especializados. Se a mesma exposição relativa a empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, deve ser afetada ao objetivo com a maior pertinência. j Dos quais: adaptação Artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852. Estas atividades abrangem aquelas que não são atividades capacitantes. k Dos quais: capacitantes Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852. l Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições devem incluir a soma das colunas b) e g) deste modelo. m Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições devem incluir a soma das colunas c) e h) deste modelo. n Dos quais: empréstimos especializados As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As instituições devem incluir a soma das colunas d) e i) deste modelo. o Dos quais: de transição/adaptação Artigos 10.o e 11.° do Regulamento (UE) 2020/852. As instituições devem incluir a soma das colunas e) e j) deste modelo. p Dos quais: capacitantes Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852. As instituições devem incluir a soma das colunas f) e k) deste modelo. Linhas Instruções RAE – Ativos abrangidos tanto no numerador como no denominador As exposições elegíveis são as que estão relacionadas com as contrapartes e as classes de ativos abrangidas pelos requisitos de divulgação de informações nos termos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852. 1 Empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital não elegíveis como detidos para negociação para o RAE As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos, os títulos de dívida e os instrumentos de capital próprio classificados na carteira bancária, não detidos para negociação e não detidos para venda, na aceção do anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 2 Empresas financeiras As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alíneas c) e d), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 3 Instituições de crédito As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 4, 9, 13, 17, 21, 34, 40 Empréstimos e adiantamentos As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 32, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 5, 10, 14, 18, 22, 37, 41 Títulos de dívida As instituições divulgam os títulos de dívida a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 31, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 6, 11, 15, 19, 23, 38, 42 Instrumentos de capital próprio As instituições divulgam os instrumentos de capital próprio a que se refere o anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. Os instrumentos de capital próprio da carteira bancária incluem investimentos em associadas, empresas comuns e subsidiárias que não são total ou proporcionalmente consolidados. 7 Outras empresas financeiras As instituições divulgam as exposições a outras empresas financeiras a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea d), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 8 Dos quais: empresas de investimento As instituições divulgam as exposições a empresas de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 12 Dos quais: sociedades gestoras As instituições divulgam as exposições a sociedades gestoras na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 19, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 16 Dos quais: empresas de seguros As instituições divulgam as exposições a empresas de seguros na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 20 Empresas não financeiras sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão sujeitas às obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE. 28 Dos quais: empréstimos imobiliários comerciais As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea a), e ponto 239ix, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 24 Famílias As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea f), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições devem recolher bilateralmente informações junto das suas contrapartes durante todo o processo de concessão de empréstimos, bem como do processo regular de análise e controlo do crédito. 25 Dos quais: empréstimos garantidos por imóveis residenciais As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos garantidos por imóveis residenciais a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. O alinhamento dessas exposições com o Regulamento (UE) 2020/852 só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes. 26 Dos quais: empréstimos para a renovação de edifícios As instituições divulgam os empréstimos concedidos às famílias que pretendem renovar a sua habitação. O alinhamento destas exposições com o Regulamento (UE) 2020/852 só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes. 27 Do qual, empréstimos automóveis As instituições divulgam os empréstimos automóveis a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea b), subalínea ii), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 e outros empréstimos concedidos para a aquisição de um veículo a motor, avaliados de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, em conformidade com os critérios técnicos de avaliação para o financiamento, aluguer e locação financeira de veículos, em conformidade com o anexo I, secção 6.5, do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética do veículo subjacente. 28 Financiamento do setor público local Soma das linhas 29 e 30. 29 Financiamento da habitação As instituições divulgam os empréstimos concedidos pelas instituições ao setor público local com o objetivo de financiar a aquisição de habitação pública. 30 Outros financiamentos do setor público local As instituições divulgam os empréstimos concedidos pelas instituições ao setor público local com o objetivo de financiar exposições relativas a empréstimos especializados que não as resultantes da aquisição de habitação pública. 31 Bens dados em garantia obtidos por aquisição da posse: bens imóveis residenciais e comerciais As instituições divulgam as cauções obtida por aquisição da posse a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 341, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 32 RAE total dos ativos Esta linha deve ser igual à linha 1 deste modelo. Ativos excluídos do numerador para efeitos do cálculo do RAE (abrangidos no denominador) 33 Empresas não financeiras da UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI) As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras na aceção do anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão situadas na União e não são abrangidas pelas obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE. 37 Empresas não financeiras exteriores à UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI) As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras na aceção do anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão situadas fora da União e não são abrangidas pelas obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE. Ativos excluídos do numerador para efeitos do RAE (abrangidos no denominador) 41 Derivados As instituições divulgam os derivados não detidos para negociação a que se refere o anexo V, secção 10, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 42 Empréstimos interbancários à vista As instituições divulgam os «Outros empréstimos à vista» a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 3, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 43 Ativos em numerário e equivalentes a numerário As instituições divulgam o «Dinheiro em caixa» a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. 44 Outros ativos (incluindo goodwill, mercadorias, etc.) As instituições devem divulgar outros ativos no balanço da instituição não incluídos nas linhas 41, 42 e 43 deste modelo. 45 Total dos ativos no denominador (RAE) Esta linha é a soma das linhas 32, 33, 37 e 41 a 44 deste modelo. Outros ativos excluídos tanto do numerador como do denominador para efeitos do cálculo do RAE 46 Entidades soberanas As instituições divulgam as administrações públicas a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, excluindo as exposições incluídas nas linhas 29 e 30 deste modelo. 47 Exposições sobre bancos centrais As instituições divulgam as exposições perante bancos centrais. 48 Carteira de negociação As instituições divulgam os ativos financeiros detidos para negociação ou os ativos financeiros de negociação, tal como definidos nos princípios contabilísticos aplicáveis. 49 Total dos ativos excluídos do numerador e do denominador Esta linha deve corresponder à soma das linhas 46, 47 e 48 deste modelo. 50 Total dos ativos Esta linha deve corresponder à soma das linhas 45 e 49 deste modelo.