PT Jornal Oficial da União Europeia L 243/23

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 43 de 21 de fevereiro de 2017 )

Na página 247, anexo, ponto 1.10, tabela a seguir a MTD 15, linha e, casa relativa à Técnica:

onde se lê:

«Armazenar no campo o estrume sólido em pilhas, colocadas longe de águas de superfície e de cursos de água subterrâneos que possam ser contaminados por escorrências do estrume.»,

deve ler-se:

«Armazenar no campo o estrume sólido em pilhas, colocadas longe de cursos de água superficiais e/ou subterrâneos que possam ser contaminados por escorrências do estrume.».

Na página 248, anexo, ponto 1.11, tabela a seguir a MTD 16, linha a, sublinha 1, casa relativa à Aplicabilidade, segundo parágrafo:

onde se lê:

«Instalações de armazenamento de chorume excessivamente altos podem não ser aplicáveis, devido aos custos e riscos de segurança acrescidos.»,

deve ler-se:

«Instalações de armazenamento de chorume excessivamente altas podem não ser aplicáveis, devido aos custos e riscos de segurança acrescidos.».

Na página 250, anexo, ponto 1.12, tabela, linha f, casa relativa à Aplicabilidade, terceiro travessão:

onde se lê:

«— há espaço suficiente na exploração para constituir pilhas alongadas (windrows) a compostar.»,

deve ler-se:

«— há espaço suficiente na exploração para constituir fiadas de estrume destinadas a compostagem.».

Na página 252, anexo, ponto 1.14, MTD 23:

onde se lê:

«MTD 23. A fim de reduzir as emissões de amoníaco provenientes do processo de produção para a criação de suínos (incluindo porcas) ou de aves de capoeira, a MTD consiste em estimar ou calcular uma redução de emissões de amoníaco do processo de produção utilizando as MTD aplicadas na exploração.»,

deve ler-se:

«MTD 23. A fim de reduzir as emissões de amoníaco provenientes de todo o processo de produção para a criação de suínos (incluindo porcas) ou de aves de capoeira, a MTD consiste em estimar ou calcular uma redução de emissões de amoníaco provenientes de todo o processo de produção utilizando as MTD aplicadas na exploração.».

Na página 255, anexo, ponto 2.1, MTD 30:

onde se lê:

«MTD 30. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos de suínos, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações das técnicas que se seguem.»,

deve ler-se:

«MTD 30. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento de suínos, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações das técnicas que se seguem.».

Na página 258, anexo, ponto 2.1, título do quadro 2.1:

onde se lê:

«VEA às MTD no caso das emissões de amoníaco para o ar provenientes de alojamentos de suínos»,

deve ler-se:

«VEA às MTD no caso das emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento de suínos».

Na página 258, anexo, ponto 3.1.1, MTD 31:

onde se lê:

«MTD 31. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos para galinhas poedeiras, frangos de carne reprodutores ou frangas, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações das técnicas que se seguem.»,

deve ler-se:

«MTD 31. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento para galinhas poedeiras, frangos de carne reprodutores ou frangas, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações das técnicas que se seguem.».

Na página 259, anexo, ponto 3.1.1, título do quadro 3.1:

onde se lê:

«VEA às MTD para as emissões de amoníaco para o ar provenientes de alojamentos para galinhas poedeiras»,

deve ler-se:

«VEA às MTD para as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento para galinhas poedeiras».

Na página 259, anexo, ponto 3.1.2, MTD 32:

onde se lê:

«MTD 32. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos de frangos de carne, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações de técnicas que se seguem.»,

deve ler-se:

«MTD 32. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento de frangos de carne, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações das técnicas que se seguem.».

Na página 260, anexo, ponto 3.1.2, título do quadro 3.2:

onde se lê:

«VEA às MTD para emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos para frangos de carne com peso final até 2,5 kg»,

deve ler-se:

«VEA às MTD para emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento para frangos de carne com peso final até 2,5 kg».

Na página 261, anexo, ponto 3.1.3, MTD 33:

onde se lê:

«MTD 33. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos para patos, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações de técnicas que se seguem.»,

deve ler-se:

«MTD 33. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento para patos, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações de técnicas que se seguem.».

Na página 261, anexo, ponto 3.1.4, MTD 34:

onde se lê:

«MTD 34. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes dos alojamentos para perus, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações de técnicas que se seguem.»,

deve ler-se:

«MTD 34. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para o ar provenientes de cada alojamento para perus, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas ou combinações de técnicas que se seguem.».

Na página 265, anexo, ponto 4.5, tabela, quinta linha, casa relativa à Técnica:

onde se lê:

«Armazenar no campo o estrume sólido em pilhas, colocadas longe de águas de superfície e de cursos de água subterrâneos que possam ser contaminados por escorrências do estrume»,

deve ler-se:

«Armazenar no campo o estrume sólido em pilhas, colocadas longe de cursos de água superficiais e/ou subterrâneos que possam ser contaminados por escorrências do estrume».

Na página 266, anexo, ponto 4.6.1, tabela, quarta linha, casa relativa à Descrição, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Cobertura plana: cobertura feita de materiais compostos flexíveis e autoportantes, seguros a uma estrutura em metal.»,

deve ler-se:

«Cobertura plana: cobertura feita de materiais compósitos flexíveis e autoportantes, seguros a uma estrutura em metal.».

Na página 268, anexo, ponto 4.7, tabela, terceira linha, casa relativa à Descrição, quarta frase:

onde se lê:

«O fornecimento de oxigénio é obtido revirando mecanicamente as pilhas alongadas (windrows) ou por arejamento forçado das pilhas de estrume.»,

deve ler-se: