ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3034 - CVC GROUP / EL ARBOL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2826 - ALSEN / E.ON / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3017 — DaimlerChrysler/Hyundai Motor Company/JV)
(2002/C 327/11)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 18 de Dezembro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
302M3017. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3010 — Candover Investments/Ontex)
(2002/C 327/12)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 19 de Dezembro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
302M3010. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
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Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 327/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28.12.2002
DECISÃO DA COMISSÃO de 6//2/0027 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.795 - VODAFONE AIRTOUCH / MANNESMANN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Relatório final do auditor no processo COMP/37.614 - PO Interbrew/Alken Maes

(nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência - JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2003/C 187/07)

O projecto de decisão não suscita quaisquer observações especiais. As partes não solicitaram a realização de qualquer audição oral.

Os direitos de defesa foram plenamente respeitados.

O projecto de decisão abranje apenas as objecções em relação às quais as partes tiveram oportunidade de se pronunciarem.

Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 2001.

Karen Williams
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2924 - EADS / ASTRIUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2926 - EQT / H&R / DRAGOCO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Convite para a apresentação de observações no domínio da regulamentação das profissões liberais e seu impacto

(2003/C 84/03)

Convidam-se os interessados e/ou detentores de informações pertinentes, a apresentarem observações sobre os efeitos das diversas opções regulamentares e alternativas exequíveis às actuais disposições legislativas e regulamentares aplicáveis aos serviços das profissões liberais. O prazo para envio de observações termina em 31 de Maio de 2003.

Na secção "consultas públicas" da página internet da Direcção-Geral da Concorrência

(http://europa.eu.int/comm/ competition/index_pt.html)

foi publicado um documento de base e um questionário, que podem também ser obtidos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/11/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2854 - RAG / DEGUSSA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 24/06/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2820 - STMICROELECTRONICS / ALCATEL MICROELECTRONICS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2763 - TORAY / MURATA / TEIJIN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/11/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2879 - WALLENIUS LINES AB / WILHELMSEN ASA / HYUNDAI MERCHANT MARINE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/11/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3006 - ACEA DISTRIBUZIONE / BTICINO / SIEMENS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2818 - NESTLE / FONTERRA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2908 - DEUTSCHE POST / DHL (II)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/11/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2975 - AON JAUCH & HÜBENER / SIEMENS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2881 - KONINKLIJKE BAM NBM / HBG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

O texto completo encontra-se na versão neerlandesa CNL da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3003 - ELECTRABEL / ENERGIA ITALIANA / INTERPOWER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2917 - WENDEL-KKR / LEGRAND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2844 - LINDE / KOMATSU / KOMATSU FORKLIFT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3024 - BAIN CAPITAL / RHODIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3041 - CREDIT SUISSE / SAFILO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2003/C 20/02)

Data de adopção da decisão: 20.12.2002

Estado-Membro: Reino Unido

N.o do auxílio: N 534/01

Denominação: Programa de gestão dos nutrientes na Irlanda do Norte

Objectivo: O programa destina-se a minimizar o contributo da agricultura para a presença excessiva de fosfatos nos solos mediante prestação de assistência técnica

Base jurídica: Administrative Scheme, in accordance with the Northern Ireland Appropriation Order 2000-01

Orçamento: 2001/2002: 0,2 milhões de libras esterlinas

2002/2003: 0,3 milhões de libras esterlinas

2003/2004: 0,4 milhões de libras esterlinas

Intensidade ou montante do auxílio: Até 100 %

Duração: De 2002 a 2003/2004

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivas dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3046 - AMEC / FS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2964 - GLOBAL CROSSING / HUTCHISON / ST TELEMEDIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3040 - CAPVIS / QUADRIGA / ZELLWEGER USTER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3021 - APAX / DUKE / FOCUS WICKES / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3031 - BURDA / HDP / CATHERINE NEMO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3029 - SOCIETE GENERALE / AIHL EUROPE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 30/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3039 - SOPROL / CEREOL - LESIEUR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3027 - STATE STREET CORPORATION / DEUTSCHE BANK GLOBAL SECURITIES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 24/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3065 - BAIN FUND GROUP / SIGMAKALON GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3071 - CARNIVAL CORPORATION / P&O PRINCESS (II)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 23/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3011 - TIMKEN / TORRINGTON) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3087 - PENSKE / DAIMLERCHRYSLER / VM MOTORI JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3074 - ACEA / BTICINO / SIEMENS METERING / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3085 - SCHRODERS VENTURES LIMITED / PREMIERE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2993 - CARLYLE GROUP / QINETIQ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 31/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3043 - EMERSON / DANA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3053 - BLACKSTONE GROUP / TRW AUTOMOTIVE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 30/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3038 - ALDEASA / COMPASS / FOODLASA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 23/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3052 - ENI / FORTUM GAS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3030 - EATON / DELTA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3000 - SCHRODER VENTURES LTD / COMPASS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3055 - RAUTAKIRJA / HACHETTE DISTRIBUTION SERVICES / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3026 - DMDATA / WM-DATA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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