6.

No que diz respeito aos ajustamentos regulamentares, as entidades devem divulgar as deduções dos fundos próprios e dos passivos elegíveis como números negativos e os acréscimos aos fundos próprios e passivos elegíveis como números positivos. Colunas Referências jurídicas e instruções a As entidades devem divulgar nesta coluna as informações relevantes sobre o MREL em conformidade com os artigos 45.o e 45.o-E da Diretiva 2014/59/UE. b As entidades que são G-SII sujeitas ao requisito TLAC por força do artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem divulgar nesta coluna as informações relevantes sobre esse requisito. c Esta coluna só deve ser preenchida por entidades sujeitas ao requisito TLAC. Esta coluna deve refletir a diferença entre os montantes aplicáveis no contexto do requisito estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE e os montantes aplicáveis no contexto do requisito estabelecido no artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Linha Referências jurídicas e instruções 1 Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) CET1 do grupo de resolução, calculados em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 2 Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1) AT1 do grupo de resolução, calculados em conformidade com o artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso do MREL, os instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro só devem ser incluídos nesta linha se cumprirem os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. 6 Fundos próprios de nível 2 (T2) Fundos próprios de nível 2 do grupo de resolução, calculados em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso do MREL, os instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro só devem ser incluídos nesta linha se cumprirem os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. 11 Fundos próprios para efeitos do artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e do artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE Fundos próprios para efeitos do artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e do artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE, a calcular como a soma das linhas 1, 2 e 6. 12 Instrumentos de passivos elegíveis emitidos diretamente pela entidade de resolução que são subordinados a passivos excluídos (que não beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos) MREL Passivos elegíveis incluídos no montante de fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE que são instrumentos elegíveis subordinados na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71-B, da mesma diretiva e que são emitidos diretamente pela entidade de resolução. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos elegíveis que cumprem todos os requisitos estabelecidos nos artigos 72.o-A a 72.o-D do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exclusão dos passivos autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.os 3 ou 4, do mesmo regulamento, e que são emitidos diretamente pela entidade de resolução. Esta linha não deve incluir a parte amortizada dos instrumentos de fundos próprios de nível 2 com prazo de vencimento residual superior a um ano (artigo 72.o-A, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013), nem os passivos elegíveis que beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos nos termos do artigo 494.o-B do mesmo regulamento. EU-12a Instrumentos de passivos elegíveis emitidos diretamente por outras entidades pertencentes ao grupo de resolução, que são subordinados a passivos excluídos (que não beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos) MREL Passivos elegíveis incluídos no montante de fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE que são emitidos por filiais e incluídos no MREL em conformidade com o artigo 45.o-B, n.o 3, da mesma diretiva. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos elegíveis que cumprem todos os requisitos estabelecidos nos artigos 72.o-A a 72.o-D do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exclusão dos passivos autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.os 3 ou 4, do mesmo regulamento, que são emitidos por filiais e que podem ser incluídos nos instrumentos de passivos elegíveis consolidados de uma entidade por força do artigo 88.o-A do mesmo regulamento. Esta linha não deve incluir a parte amortizada dos instrumentos de fundos próprios de nível 2 com prazo de vencimento residual superior a um ano (artigo 72.o-A, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013), nem os passivos elegíveis que beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos nos termos do artigo 494.o-B do mesmo regulamento. EU-12b Instrumentos de passivos elegíveis que são subordinados a passivos excluídos emitidos antes de 27 de junho de 2019 (subordinados e que beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos) MREL Passivos elegíveis que preenchem as seguintes condições: — Foram emitidos antes de 27 de junho de 2019; — São passivos elegíveis subordinados na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71-B, da Diretiva 2014/59/UE; — São incluídos nos fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 494.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos que preenchem as seguintes condições: — Foram emitidos antes de 27 de junho de 2019; — Cumprem o disposto no artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Podem ser considerados passivos elegíveis em resultado de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos, como previsto no artigo 494.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. EU-12c Instrumentos de fundos próprios de nível 2 com um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano, na medida em que não sejam elegíveis como elementos de fundos próprios de nível 2 Parte amortizada dos instrumentos de fundos próprios de nível 2 com prazo de vencimento residual superior a um ano (artigo 72.o-A, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013). Nesta linha, só deve ser comunicado o montante não reconhecido como fundos próprios, mas que satisfaz todos os critérios de elegibilidade estabelecidos no artigo 72.o-B do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso do MREL, os instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro só devem ser incluídos nesta linha se cumprirem os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. 13 Passivos elegíveis que não estão subordinados a passivos excluídos (que não beneficiam de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos e antes da aplicação do limite máximo) MREL Passivos que cumprem as condições estabelecidas no artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE e que não estão totalmente subordinados a créditos decorrentes dos passivos excluídos a que se refere o artigo 72.o-A, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos elegíveis que cumprem os requisitos estabelecidos nos artigos 72.o-A a 72.o-D do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção do artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), do mesmo regulamento, e que podem ser autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.o 3, do mesmo regulamento ou que são autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.o 4, do mesmo regulamento. Caso se aplique o artigo 72.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou o artigo 494.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, deve ser divulgado nesta linha o montante total sem aplicação do limite máximo de 3,5 % ou 2,5 %, respetivamente. Esta linha não pode incluir qualquer montante reconhecível numa base transitória em conformidade com o artigo 494.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. EU-13a Passivos elegíveis que não estão subordinados a passivos excluídos emitidos antes de 27 de junho de 2019 (antes da aplicação do limite máximo) MREL Passivos elegíveis que preenchem as seguintes condições: — Foram emitidos antes de 27 de junho de 2019; — Cumprem as condições estabelecidas no artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE e não estão globalmente subordinados a créditos decorrentes dos passivos excluídos a que se refere o artigo 72.o-A, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Podem ser considerados passivos elegíveis em resultado de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos como previsto no artigo 494.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos elegíveis que preenchem as seguintes condições: — Foram emitidos antes de 27 de junho de 2019; — Cumprem os requisitos estabelecidos nos artigos 72.o-A a 72.o-D do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção do artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), do mesmo regulamento, e podem ser autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.o 3, do mesmo regulamento ou que são autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.o 4, do mesmo regulamento; — Podem ser considerados passivos elegíveis em resultado de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos como previsto no artigo 494.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Caso se aplique o artigo 72.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou o artigo 494.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, deve ser comunicado nesta linha o montante total sem aplicação do limite máximo de 3,5 % ou 2,5 %, respetivamente. 14 Montante dos instrumentos de passivos elegíveis não subordinados, se aplicável após a aplicação do artigo 72.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 MREL O montante indicado nesta linha deve corresponder à soma das linhas 13 e EU-13a. TLAC Caso se aplique o artigo 72.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, esta linha apresenta a soma dos montantes divulgados nas linhas 13 e 13-a supra após a aplicação, respetivamente, do artigo 72.o-B, n.o 3 ou do artigo 494.o, n.o 2, do mesmo regulamento. Caso o artigo 72.o-B, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 não se aplique, mas a entidade beneficie da aplicação do artigo 72.o-B, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante comunicado nesta linha deve corresponder à soma das linhas 13 e EU-13a. 17 Elementos de passivos elegíveis antes de ajustamentos Elementos de passivos elegíveis antes de ajustamentos. A calcular como a soma das linhas 12, EU-12a, EU-12b, EU-12c e 14. EU-17a Elementos de passivos elegíveis antes de ajustamentos - Do qual, elementos de passivos subordinados MREL Passivos elegíveis incluídos no montante de fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE que são instrumentos elegíveis subordinados na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71-B, da mesma diretiva e passivos emitidos por filiais que estão incluídos no MREL em conformidade com o artigo 45.o-B, n.o 3, da mesma diretiva. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC Passivos elegíveis que cumprem todos os requisitos estabelecidos nos artigos 72.o-A a 72.o-D do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exclusão dos passivos autorizados a serem considerados instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-B, n.os 3 ou 4, do mesmo regulamento. Esta linha deve incluir os passivos subordinados que são elegíveis em resultado de uma cláusula de salvaguarda de direitos adquiridos como previsto no artigo 494.o-B do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e a parte amortizada dos instrumentos de fundos próprios de nível 2 com prazo de vencimento residual superior a um ano (artigo 72.o-A, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013). A calcular como a soma das linhas 12, EU-12a, EU-12b e EU-12c. 18 Fundos próprios e elementos de passivos elegíveis antes de ajustamentos Fundos próprios e elementos de passivos elegíveis antes de ajustamentos. A calcular como a soma das linhas 11 e 17. 19 (Dedução de exposições entre grupos de resolução com pontos de entrada múltiplos (MPE)) Montante negativo Deduções de exposições entre grupos de resolução MPE G-SII, que correspondem a participações diretas, indiretas ou sintéticas em instrumentos de fundos próprios ou instrumentos de passivos elegíveis de uma ou mais filiais que não pertençam ao mesmo grupo de resolução que a entidade de resolução, em conformidade com o artigo 72.o-E, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 20 (Dedução de investimentos noutros instrumentos de passivos elegíveis) Montante negativo Deduções de investimentos noutros instrumentos de passivos elegíveis em conformidade com o artigo 72.o-E, n.os 1 a 3, e os artigos 72.o-F, 72.o-G, 72.o-H, 72.o-I e 72.o-J do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Montante a deduzir dos elementos de passivos elegíveis em conformidade com a parte II, título I, capítulo 5-A, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 22 Fundos próprios e passivos elegíveis após ajustamentos Fundos próprios e passivos elegíveis na aceção do artigo 72.o-L do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A calcular como a soma das linhas 18, 19 e 20. MREL O montante de fundos próprios e passivos elegíveis tido em conta para efeitos do MREL deve ser divulgado como a soma dos: i) Fundos próprios na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 118, e do artigo 72.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) Passivos elegíveis na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71-A, da Diretiva 2014/59/UE. No caso de instrumentos regidos pelo direito de um país terceiro, o instrumento só deve ser incluído nesta linha se cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 55.o da Diretiva 2014/59/UE. TLAC O montante de fundos próprios e passivos elegíveis tido em conta para efeitos da TLAC deve ser o montante a que se refere o artigo 72.o-L do Regulamento (UE) n.o 575/2013, constituído por: i) Fundos próprios na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 118, e do artigo 72.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) Passivos elegíveis a que se refere o artigo 72.o-K do Regulamento (UE) n.o 575/2013. EU-22a Do qual, fundos próprios e passivos subordinados Fundos próprios e passivos elegíveis incluídos no montante de fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 45.o-B da Diretiva 2014/59/UE que são instrumentos elegíveis subordinados na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71-B, da mesma diretiva e passivos incluídos no montante de fundos próprios e passivos elegíveis em conformidade com o artigo 45.o-B, n.o 3, da Diretiva 2014/59/UE. 23 Montante total da exposição ao risco (TREA) Montante total da exposição ao risco do grupo de resolução em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, último parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. O montante total da exposição ao risco divulgado nesta linha deve ser o montante total da exposição ao risco que constitui a base para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE ou no artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, consoante aplicável. 24 Medida de exposição total (TEM) Nos termos do artigo 45.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE, a medida de exposição total calculada em conformidade com o artigo 429.o, n.o 4, e o artigo 429.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A medida de exposição total comunicada nesta linha deve ser a medida de exposição total que constitui a base para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE ou no artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, consoante aplicável. 25 Fundos próprios e passivos elegíveis em percentagem do TREA Para efeitos desta linha, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE e o artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante de fundos próprios e passivos elegíveis tido em conta para efeitos do MREL ou da TLAC, conforme aplicável, deve ser expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A calcular como o quociente entre a linha 22 e a linha 23. EU-25a Do qual, fundos próprios e passivos subordinados Para efeitos desta linha, o montante de fundos próprios e passivos elegíveis subordinados tido em conta para efeitos do MREL deve ser expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A calcular como o quociente entre a linha 22a e a linha 23. 26 Fundos próprios e passivos elegíveis em percentagem da TEM Para efeitos desta linha, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE e o artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante de fundos próprios e passivos elegíveis tido em conta para efeitos do MREL ou da TLAC, conforme aplicável, deve ser expresso em percentagem da medida de exposição total calculada em conformidade com o artigo 429.o, n.o 4, e o artigo 429.o-A, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A calcular como o quociente entre a linha 22 e a linha 24. EU-26a Do qual, fundos próprios e passivos subordinados Para efeitos desta linha, o montante de fundos próprios e passivos elegíveis subordinados tido em conta para efeitos do MREL deve ser expresso em percentagem da medida de exposição total calculada em conformidade com o artigo 429.o, n.o 4, e o artigo 429.o-A, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A calcular como o quociente entre a linha 22a e a linha 24. 27 CET1 (em percentagem do TREA) disponíveis após o cumprimento dos requisitos do grupo de resolução O montante de CET1, em percentagem do montante total da exposição ao risco, igual a zero ou positivo, disponível após o cumprimento de cada um dos requisitos referidos no artigo 141.o-A, n.o 1, alíneas a), b) e c), da Diretiva 2013/36/UE e o mais elevado dos seguintes requisitos: a) Se aplicável, o requisito de fundos próprios e passivos elegíveis para G-SII estabelecido no artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando calculado em conformidade com o n.o 1, alínea a), do mesmo artigo; b) O requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE, quando calculado em conformidade com o n.o 2, alínea a), do mesmo artigo. O valor divulgado deve ser idêntico nas colunas relativas ao MREL e à TLAC. Deve ter em conta o efeito das disposições transitórias sobre os fundos próprios e os passivos elegíveis, o montante total da exposição ao risco e os próprios requisitos. Não devem ser tidas em conta as orientações sobre fundos próprios adicionais a que se refere o artigo 104.o-B da Diretiva 2013/36/UE nem o requisito combinado de reservas de fundos próprios previsto no artigo 128.o, primeiro parágrafo, ponto 6, da mesma diretiva. 28 Requisito combinado de reservas de fundos próprios específico da instituição Requisito combinado de reserva de fundos próprios específico da instituição, definido no artigo 128.o, primeiro parágrafo, ponto 6, da Diretiva 2013/36/UE, expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco, aplicável ao grupo de resolução em conformidade com o primeiro parágrafo, ponto 6, do mesmo artigo. 29 Requisito combinado de reservas de fundos próprios específico da instituição - Do qual, requisito de reserva de fundos próprios para conservação do capital O montante da reserva de fundos próprios combinada específica da instituição (expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco) relacionado com o requisito de reserva de fundos próprios para conservação do capital. 30 Requisito combinado de reservas de fundos próprios específico da instituição - Do qual, requisito de reserva de fundos próprios contracíclica O montante da reserva de fundos próprios combinada específica da instituição (expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco) relacionado com o requisito de reserva de fundos próprios contracíclica. 31 Requisito combinado de reservas de fundos próprios específico da instituição - Do qual, requisito de reserva para risco sistémico O montante da reserva de fundos próprios combinada específica da instituição (expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco) relacionado com o requisito de reserva de fundos próprios para risco sistémico. EU-31a Requisito combinado de reservas de fundos próprios específico da instituição - Do qual, reserva de fundos próprios para instituições de importância sistémica global (G-SII) ou para outras instituições de importância sistémica (O-SII) O montante da reserva de fundos próprios combinada específica da instituição (expresso em percentagem do montante total da exposição ao risco) relacionado com o requisito de reserva de fundos próprios para G-SII ou para O-SII. EU-32 Montante total dos passivos excluídos a que se refere o artigo 72.o-A, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013