REGULAMENTO (UE) N.o 219/2010 DO CONSELHO

de 15 de Março de 2010

que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 43.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 (1) fixa, para 2010, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE e, para os navios de pesca da UE, nas águas sujeitas a limitações das capturas.

As possibilidades de pesca para os navios da UE nas águas da Noruega e das Ilhas Faroé e nas águas da UE no que respeita às populações partilhadas, geridas conjuntamente ou trocadas com estes países, bem como as possibilidades de pesca nas águas da UE para os navios que arvoram bandeira da Noruega e das Ilhas Faroé, são estabelecidas anualmente após consulta sobre os direitos de pesca reconhecidos em conformidade com o procedimento previsto nos acordos ou protocolos sobre as relações no domínio da pesca com estes países (2) .

Na pendência da conclusão das consultas sobre os convénios para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé, o Regulamento (UE) n.o 53/2010 fixa possibilidades de pesca provisórias para as populações em causa.

Em 15 de Janeiro e 26 de Janeiro de 2010 foram concluídas as consultas com as Ilhas Faroé e a Noruega e celebrados os convénios relativos às possibilidades de pesca para 2010. É, por conseguinte, necessário substituir as possibilidades de pesca provisórias para 2010 das populações de peixes em causa, estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 53/2010, pelas possibilidades de pesca correspondentes aos convénios.

Na sua reunião anual de 2009, a Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central voltou a confirmar que, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida deverá ser proibida em duas zonas do alto mar da zona da Convenção WCPFC e introduziu um limite das capturas de espadarte para cada Parte na Convenção. É necessário transpor para o direito da UE essas novas disposições.

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 deverá, pois, ser alterado em conformidade.

A fim de evitar a interrupção das actividades de pesca, o presente regulamento deverá ser aplicado com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010. Pelas mesmas razões, deverá entrar em vigor imediatamente após a sua publicação,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:

É suprimido o n.o 2 do artigo 1.o.

A pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida é proibida nas seguintes zonas do mar alto:

Zonas de proibição de pesca por cercadores com redes de cerco com retenida

O anexo IA é alterado nos termos do anexo I do presente regulamento.

O anexo IB é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

O anexo IH é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.

O anexo III é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010.

(1) JO L 21 de 26.1.2010, p. 1.

(2) JO L 226 de 29.8.1980, p. 48 (Noruega); JO L 226 de 29.8.1980, p. 12 (Ilhas Faroé).

ANEXO I

O anexo IA do Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:

1) A secção relativa à galeota nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Galeota Amoditídeos Zona: Águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV (1) (SAN/2A3A4.) Dinamarca 167 436 Reino Unido 3 660 Alemanha 256 Suécia 6 148 UE 177 500 Noruega 20 000 (2) Ilhas Faroé 2 500 (2) TAC 200 000

2) A secção relativa à bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas V, VI e VII passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bolota Brosme brosme Zona: Águas da UE e águas internacionais das zonas V, VI e VII (USK/567EI.) Alemanha 4 Espanha 14 França 172 Irlanda 17 Reino Unido 83 Outros 4 (3) UE 294 Noruega (4) 2 923 (5) (6) TAC 3 217

3) A secção relativa à bolota nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bolota Brosme brosme Zona: Águas norueguesas da zona IV (USK/04-N.) Bélgica 0 Dinamarca 165 Alemanha 1 França 0 Países Baixos 0 Reino Unido 4 UE 170 TAC Sem efeito

4) A secção relativa ao arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque (7) Clupea harengus Zona: IIIa (HER/03A.) Dinamarca 14 010 Alemanha 224 Suécia 14 656 UE 28 890 Ilhas Faroé 450 (8) TAC 33 855

5) A secção relativa ao arenque nas águas da UE da zona IV a norte de 53.o 30′N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque (9) Clupea harengus Zona: Águas da UE e águas norueguesas da zona IV a norte de 53.o 30′N (HER/4AB.) Dinamarca 22 497 Alemanha 14 147 França 9 653 Países Baixos 21 581 Suécia 1 672 Reino Unido 24 223 UE 93 773 Noruega 47 647 (10) TAC 164 300

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: Águas norueguesas a sul de 62°N (HER/*04N-) UE 50 000»

6) A secção relativa ao arenque nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: Águas norueguesas a sul de 62oN (HER/04-N.) Suécia 846 (11) UE 846 TAC 164 300

7) A secção relativa às capturas acessórias de arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque (12) Clupea harengus Zona: Capturas acessórias na divisão IIIa (HER/03A-BC) Dinamarca 6 424 Alemanha 57 Suécia 1 034 UE 7 515 TAC 7 515

8) A secção relativa às capturas acessórias de arenque nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIId, passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque (13) Clupea harengus Zona: Capturas acessórias nas zonas IV, VIId e nas águas da UE da divisão IIa (HER/2A47DX) Bélgica 67 Dinamarca 13 008 Alemanha 67 França 67 Países Baixos 67 Suécia 64 Reino Unido 247 UE 13 587 TAC 13 587

9) A secção relativa ao arenque nas divisões VIId e IVc passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque (14) Clupea harengus Zona: VIId; IVc (15) (HER/4CXB7D) Bélgica 7 100 (16) Dinamarca 321 (16) Alemanha 202 (16) França 5 235 (16) Países Baixos 8 193 (16) Reino Unido 1 830 (16) UE 22 881 TAC 164 300

10) A secção relativa ao arenque nas águas da UE e internacionais das divisões Vb, VIb e VIaN passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN (17) (HER/5B6ANB) Alemanha 2 656 França 503 Irlanda 3 589 Países Baixos 2 656 Reino Unido 14 356 UE 23 760 Ilhas Faroé 660 (18) TAC 24 420

11) A secção relativa ao bacalhau no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: Skagerrak (COD/03AN.) Bélgica 12 (19) (20) Dinamarca 3 835 (19) (20) Alemanha 96 (19) (20) Países Baixos 24 (19) (20) Suécia 671 (19) (20) UE 4 638 TAC 4 793

12) A secção relativa ao bacalhau nas águas da UE das zonas IIa e IV e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat (COD/2A3AX4) Bélgica 991 (21) (22) Dinamarca 5 696 (21) (22) Alemanha 3 612 (21) (22) França 1 225 (21) (22) Países Baixos 3 219 (21) (22) Suécia 38 (21) (22) Reino Unido 13 067 (21) (22) UE 27 848 (21) Noruega 5 704 (23) TAC 33 552

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: Águas norueguesas da zona IV (COD/*04N-) UE 24 204»

13) A secção relativa ao bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: Águas norueguesas a sul de 62°N (COD/04-N.) Suécia 382 (24) UE 382 TAC Sem efeito

14) A secção relativa ao bacalhau na divisão VIId passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: VIId (COD/07D.) Bélgica 84 (25) (26) França 1 641 (25) (26) Países Baixos 49 (25) (26) Reino Unido 181 (25) (26) UE 1 955 TAC 1 955

15) A secção relativa ao tamboril nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Tamboril Lofiídeos Zona: Águas norueguesas da zona IV (ANF/04-N.) Bélgica 46 Dinamarca 1 182 Alemanha 19 Países Baixos 17 Reino Unido 276 UE 1 540 TAC Sem efeito

16) A secção relativa à arinca na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: IIIa; águas da UE das divisões IIIb, IIIc, IIId (HAD/3.a/BCD) Bélgica 9 Dinamarca 1 551 Alemanha 99 Países Baixos 2 Suécia 183 UE 1 844 (27) TAC 2 201

17) A secção relativa à arinca nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: IV; águas da UE da divisão IIa (HAD/2AC4.) Bélgica 200 Dinamarca 1 376 Alemanha 876 França 1 526 Países Baixos 150 Suécia 139 Reino Unido 22 698 UE 26 965 (28) Noruega 8 083 TAC 35 794

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: Águas norueguesas da zona IV (HAD/*04N-) UE 20 613»

18) A secção relativa à arinca nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: Águas norueguesas a sul de 62°N (HAD/04-N.) Suécia 707 (29) UE 707 TAC Sem efeito

19) A secção relativa ao badejo na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Badejo Merlangius merlangus Zona: IIIa (WHG/03A.) Dinamarca 232 Países Baixos 1 Suécia 25 UE 258 (30) TAC 1 050

20) A secção relativa ao badejo nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Badejo Merlangius merlangus Zona: IV; águas da UE da divisão IIa (WHG/2AC4.) Bélgica 236 (31) Dinamarca 1 022 (31) Alemanha 266 (31) França 1 536 (31) Países Baixos 591 (31) Suécia 2 (31) Reino Unido 7 391 (31) UE 11 044 (32) Noruega 790 (33) TAC 12 897

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: Águas norueguesas da zona IV (WHG/*04N-) UE 8 203»

21) A secção relativa ao badejo e à juliana nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Badejo e juliana Merlangius merlangus e Pollachius pollachius Zona: Águas norueguesas a sul de 62°N (W/P/04-N.) Suécia 190 (34) UE 190 TAC Sem efeito

22) A secção relativa ao verdinho nas águas norueguesas das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou Zona: Águas norueguesas das zonas II, IV (WHB/4AB-N.) Dinamarca 1 900 Reino Unido 100 UE 2 000 TAC 540 000

23) A secção relativa ao verdinho nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou Zona: Águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV (WHB/1X14) Dinamarca 10 128 (35) (36) Alemanha 3 938 (35) (36) Espanha 8 586 (35) (36) França 7 048 (35) (36) Irlanda 7 843 (35) (36) Países Baixos 12 350 (35) (36) Portugal 798 (35) (36) Suécia 2 505 (35) (36) Reino Unido 13 141 (35) (36) UE 66 337 (35) (36) Noruega 59 900 (37) (38) Ilhas Faroé 9 000 (39) (40) TAC 540 000

24) A secção relativa ao verdinho nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou Zona: VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 (WHB/8C3 411) Espanha 11 096 Portugal 2 774 UE 13 870 (41) (42) TAC 540 000

25) A secção relativa ao verdinho nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W) passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou Zona: Águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W) (WHB/24A567) Noruega 88 701 (43) (44) Ilhas Faroé 14 000 (45) (46) TAC 540 000

26) A secção relativa à maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI e VII passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Maruca azul Molva dypterygia Zona: Águas da UE e águas internacionais das zonas VI e VII (BLI/67-) Alemanha 18 Estónia 3 Espanha 57 França 1 309 Irlanda 5 Lituânia 1 Polónia 1 Reino Unido 333 Outros 5 (47) UE 1 732 Noruega 150 (48) Ilhas Faroé 150 (49) TAC 2 032

27) A secção relativa à maruca nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas da UE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (LIN/6X14.) Bélgica 29 Dinamarca 5 Alemanha 107 Espanha 2 156 França 2 299 Irlanda 576 Portugal 5 Reino Unido 2 646 UE 7 824 Noruega 6 140 (50) (51) Ilhas Faroé 200 (52) (53) TAC 14 164

28) A secção relativa à maruca nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas norueguesas da zona IV (LIN/04-N.) Bélgica 6 Dinamarca 747 Alemanha 21 França 8 Países Baixos 1 Reino Unido 67 UE 850 TAC Sem efeito

29) A secção relativa ao lagostim nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Lagostim Nephrops norvegicus Zona: Águas norueguesas da zona IV (NEP/04-N.) Dinamarca 1 135 Alemanha 1 Reino Unido 64 UE 1 200 TAC Sem efeito

30) A secção relativa ao camarão boreal na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Camarão boreal Pandalus borealis Zona: IIIa (PRA/03A.) Dinamarca 3 401 Suécia 1 832 UE 5 233 TAC 9 800

31) A secção relativa ao camarão boreal nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Camarão boreal Pandalus borealis Zona: Águas norueguesas a sul de 62°N (PRA/04-N.) Dinamarca 420 Suécia 138 (54) UE 558 TAC Sem efeito

32) A secção relativa à solha no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: Skagerrak (PLE/03AN.) Bélgica 56 Dinamarca 7 280 Alemanha 37 Países Baixos 1 400 Suécia 390 UE 9 163 TAC 9 350

33) A secção relativa à solha no Kattegat passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: Kattegat (PLE/03AS.) Dinamarca 2 039 Alemanha 23 Suécia 229 UE 2 291 TAC 2 291

34) A secção relativa à solha nas águas da UE da divisão IIa, na zona IV, e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat, passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat (PLE/2A3AX4) Bélgica 3 665 Dinamarca 11 911 Alemanha 3 436 França 687 Países Baixos 22 907 Reino Unido 16 951 UE 59 557 Noruega 4 268 TAC 63 825

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: Águas norueguesas da zona IV (PLE/*04N-) UE 24 439»

35) A secção relativa ao escamudo na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Escamudo Pollachius virens Zona: IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId (POK/2A34.) Bélgica 37 Dinamarca 4 357 Alemanha 11 002 França 25 891 Países Baixos 110 Suécia 599 Reino Unido 8 435 UE 50 431 Noruega 56 613 (55) TAC 107 044

36) A secção relativa ao escamudo na zona VI, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Escamudo Pollachius virens Zona: VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV (POK/561 214) Alemanha 660 França 6 556 Irlanda 447 Reino Unido 3 443 UE 11 106 TAC 11 106

37) A secção relativa ao escamudo nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Escamudo Pollachius virens Zona: Águas norueguesas a sul de 62°N (POK/04-N.) Suécia 880 (56) UE 880 TAC Sem efeito

38) A secção relativa ao alabote da Gronelândia nas águas da UE das zonas IIa e IV, bem como nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas Vb e VI, passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Alabote da Gronelândia Reinhardtius hippoglossoides Zona: Águas da UE das zonas IIa e IV; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb e VI (GHL/2A-C46) Dinamarca 3 Alemanha 5 Estónia 3 Espanha 3 França 49 Irlanda 3 Lituânia 3 Polónia 3 Reino Unido 189 UE 262 (57) TAC 612

39) A secção relativa à sarda na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Sarda Scomber scombrus Zona: IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId (MAC/2A34.) Bélgica 475 Dinamarca 12 529 (58) Alemanha 495 França 1 496 Países Baixos 1 507 Suécia 4 485 (59) (60) Reino Unido 1 395 UE 22 382 (59) (61) Noruega 103 374 (62) TAC Sem efeito

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas: IIIa (MAC/*03A.) IIIa e IVbc (MAC/*3A4BC) IVb (MAC/*04B.) IVc (MAC/*04C.) zona VI e águas internacionais da divisão IIa de 1 de Janeiro a 31 de Março e em Dezembro de 2010 (MAC/*2A6.) Dinamarca 4 130 5 012 França 490 Países Baixos 490 Suécia 390 10 Reino Unido 490 Noruega 3 000»

40) A secção relativa à sarda nas zonas VI e VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da zona Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Sarda Scomber scombrus Zona: VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV (MAC/2CX14-) Alemanha 18 793 Espanha 20 Estónia 156 França 12 530 Irlanda 62 641 Letónia 115 Lituânia 115 Países Baixos 27 405 Polónia 1 323 Reino Unido 172 268 UE 295 366 Noruega 11 626 (63) Ilhas Faroé 4 536 (64) TAC Sem efeito

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas na zona a seguir referida e exclusivamente nos períodos de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro, quantidades superiores às indicadas: IVa (MAC/*04A-C) Águas norueguesas da divisão IVa (MAC/*04N-) Alemanha 7 561 5 183 França 5 041 3 456 Irlanda 25 204 17 278 Países Baixos 11 027 7 559 Reino Unido 69 313 47 516 UE 118 146 80 992»

41) A secção relativa à sarda nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Sarda Scomber scombrus Zona: VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 (MAC/8C3 411) Espanha 27 919 (65) França 185 (65) Portugal 5 771 (65) UE 33 875 TAC Sem efeito

Condição especial: Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas: VIIIb (MAC/*08B.) Espanha 2 345 França 16 Portugal 484»

42) A secção relativa ao linguado legítimo nas águas da UE das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Linguado legítimo Solea solea Zona: Águas da UE das zonas II e IV (SOL/24.) Bélgica 1 171 Dinamarca 535 Alemanha 937 França 234 Países Baixos 10 571 Reino Unido 602 UE 14 050 Noruega 50 (66) TAC 14 100

43) A secção relativa à espadilha na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Espadilha Sprattus sprattus Zona: IIIa (SPR/03A.) Dinamarca 34 843 Alemanha 73 Suécia 13 184 UE 48 100 TAC 52 000»

44) A secção relativa à espadilha nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Espadilha Sprattus sprattus Zona: águas da UE das zonas IIa e IV (SPR/2AC4-C) Bélgica 1 730 Dinamarca 136 883 Alemanha 1 730 França 1 730 Países Baixos 1 730 Suécia 1 330 (67) Reino Unido 5 707 UE 150 840 Noruega 10 000 (68) Ilhas Faroé 9 160 (69) (70) TAC 170 000 (71)

45) A secção relativa ao carapau nas águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Carapau Trachurus spp. Zona: Águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId. (JAX/4BC7D) Bélgica 48 Dinamarca 20 875 Alemanha 1 843 (72) Espanha 388 França 1 732 (72) Irlanda 1 313 Países Baixos 12 568 (72) Portugal 44 Suécia 75 Reino Unido 4 968 (72) UE 43 854 Noruega 3 600 (73) TAC 47 454

46) A secção relativa ao carapau nas águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Carapau Trachurus spp. Zona: Águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV (JAX/2A-14) Dinamarca 15 691 (74) Alemanha 12 243 (74) (75) Espanha 16 699 França 6 301 (74) (75) Irlanda 40 775 (74) Países Baixos 49 123 (74) (75) Portugal 1 609 Suécia 675 (74) Reino Unido 14 765 (74) (75) UE 157 881 Ilhas Faroé 2 000 (76) TAC 159 881

47) A secção relativa à faneca-norueguesa na zona IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Faneca-norueguesa Trisopterus esmarki Zona: IIIa; águas da UE das zonas IIa e IV (NOP/2A3A4.) Dinamarca 74 931 Alemanha 14 (77) Países Baixos 55 (77) UE 75 000 Noruega 6 000 (78) TAC 81 000

48) A secção relativa à faneca-norueguesa nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Faneca-norueguesa Trisopterus esmarki Zona: Águas norueguesas da zona IV (NOP/04-N.) Dinamarca 950 (79) Reino Unido 50 (79) UE 1 000 (79) TAC Sem efeito

49) A secção relativa aos peixes industriais nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Peixes industriais Zona: Águas norueguesas da zona IV (I/F/04-N.) Suécia 800 (80) (81) UE 800 TAC Sem efeito

50) A secção relativa à quota combinada nas águas da UE das zonas Vb, VI, VII passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Quota combinada Zona: Águas da UE das zonas Vb, VI e VII (R/G/5B67-C) UE Sem efeito Noruega 140 (82) TAC Sem efeito

51) A secção relativa a outras espécies nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Outras espécies Zona: Águas norueguesas da zona IV (OTH/04-N.) Bélgica 27 Dinamarca 2 500 Alemanha 282 França 116 Países Baixos 200 Suécia Sem efeito (83) Reino Unido 1 875 UE 5 000 (84) TAC Sem efeito

52) A secção relativa a outras espécies nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIa a norte de 56° 30′N passa a ter a seguinte redacção: «Espécie: Outras espécies Zona: Águas da UE das zonas IIa, IV e VIa (a norte de 56° 30′N) (OTH/2A46AN) UE Sem efeito Noruega 2 720 (85) (86) Ilhas Faroé 150 (87) TAC Sem efeito

(1) Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula.

(2) A capturar na zona IV.»

(3) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(4) A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.

(5) Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas Vb, VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.

(6) Incluindo maruca. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.»

(7) Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.

(8) A capturar no Skagerrak.»

(9) Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm. Os Estados-Membros devem informar a Comissão dos seus desembarques de arenque, fazendo uma distinção entre as divisões IVa e IVb.

(10) Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(11) Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(12) Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 m.»

(13) Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 mm.»

(14) Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 m.

(15) Excepto população de Blackwater: trata-se da população de arenque da região marítima do estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha que vai verdadeiro sul de Landguard Point (51° 56′N, 1° 19.1′E) até à latitude 51° 33′ e, em seguida, verdadeiro oeste até um ponto situado na costa do Reino Unido.

(16) Até 50 % desta quota pode ser pescada na divisão IVb. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (HER/*04B).»

(17) Trata-se da população de arenque da divisão VIa, a norte de 56° 00′N e na parte da divisão VIa situada a leste de 07° 00′W e a norte de 55° 00′N, excluindo Clyde.

(18) Esta quota só pode ser pescada na divisão VIa a norte de 56° 30′N.»

(19) A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.

(20) Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

— o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

— todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

— as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

— se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»

(21) A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.

(22) Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

— o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

— todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

— as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

— se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.

(23) Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(24) Capturas acessórias de arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(25) A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 2 do apêndice do presente anexo.

(26) Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

— o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

— todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

— as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

— se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»

(27) Com exclusão de uma quantidade estimada de 264 toneladas de capturas acessórias industriais.»

(28) Com exclusão de uma quantidade estimada de 746 toneladas de capturas acessórias industriais.

(29) Capturas acessórias de bacalhau, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»

(30) Com exclusão de uma quantidade estimada de 773 toneladas de capturas acessórias industriais.»

(31) A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 3 do apêndice do presente anexo.

(32) Com exclusão de uma quantidade estimada de 1 063 toneladas de capturas acessórias industriais.

(33) Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(34) Capturas acessórias de bacalhau, arinca e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(35) Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM1).

(36) Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).

(37) A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W), (WHB/*8C34). As capturas na zona IVa não podem exceder 40 000 toneladas.

(38) Das quais 500 toneladas, no máximo, podem ser constituídas por argentinas (Argentina spp.).

(39) As capturas de verdinho podem incluir capturas inevitáveis de argentinas (Argentina spp.).

(40) A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W). As capturas na zona IVa não podem exceder 2 250 toneladas.»

(41) Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM2).

(42) Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).»

(43) A imputar aos limites de captura da Noruega fixados no convénio dos Estados costeiros.

(44) As capturas na zona IV não podem exceder 21 753 toneladas, ou seja, 25 % do nível de acesso da Noruega.

(45) A imputar aos limites de captura das ilhas Faroé fixados no convénio entre Estados costeiros.

(46) Podem igualmente ser pescadas na divisão VIb. As capturas na zona IV não podem exceder 3 500 toneladas.»

(47) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(48) A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.

(49) As capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto devem ser imputadas a esta quota. A capturar nas águas da UE das divisões VIa (a norte de 56° 30′N) e VIb.»

(50) Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.

(51) Incluindo a bolota. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.

(52) Incluindo a bolota. A capturar nas divisões VIb e VIa (a norte de 56° 30′N).

(53) Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas divisões VIa e VIb, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 20 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade dessas capturas ocasionais não pode ultrapassar 75 toneladas na zona VI.»

(54) Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»

(55) Só podem ser capturadas nas águas da UE da zona IV e na divisão IIIa. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.»

(56) Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo a imputar à quota para essas espécies.»

(57) Das quais 350 toneladas são atribuídas à Noruega e devem ser capturadas nas águas da UE das zonas IIa e VI. Na zona VI esta quantidade só pode ser pescada com palangres.»

(58) Em conformidade com a Declaração do Conselho e da Comissão proferida na reunião do Conselho dos Ministros das Pescas em 14 e 15 de Dezembro de 2009 sobre as pescarias nas águas norueguesas, pode ser pescada, para além desta quota, nas águas da UE desta zona TAC, uma quantidade complementar de 7 234 toneladas, correspondente à quota não utilizada de 2009 nas águas da Noruega da zona IV para esta espécie.

(59) Incluindo 242 toneladas a capturar nas águas norueguesas a sul de 62°N (MAC/*04N-).

(60) Aquando da pesca nas águas norueguesas, as capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo são imputadas à quota para essas espécies.

(61) Podem ser igualmente capturadas nas águas norueguesas da divisão IVa.

(62) A deduzir da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quantidade inclui a parte da Noruega no TAC do Mar do Norte, correspondente a 39 054 toneladas. Esta quota só pode ser pescada na divisão IVa, com excepção de 3 000 toneladas que podem ser pescadas na divisão IIIa.

(63) Podem ser pescadas nas divisões IIa, VIa (a norte de 56° 30′N), IVa, VIId, VIIe, VIIf e VIIh.

(64) Podem ser pescadas nas divisões VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh. Podem ser igualmente pescadas nas águas da UE da divisão IVa (a norte de 59°N) de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro.

(65) Podem ser pescadas quantidades no quadro de trocas com outros Estados-Membros nas divisões VIIIa, VIIIb e VIIId (MAC/*8ABD.). Todavia, as quantidades fornecidas por Espanha, Portugal ou França para efeitos de troca e a ser pescadas nas zonas VIIIa, VIIIb e VIIId não podem exceder 25 % da quota do Estado-Membro dador.

(66) Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»

(67) Incluindo galeota.

(68) Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.

(69) Pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N). Todas as capturas acessórias de verdinho são imputadas à quota de verdinho fixada para as zonas VIa, VIb e VII.

(70) Podem ser pescadas 1 832 toneladas no âmbito da quota de arenque nas pescarias que utilizam redes de malhagem inferior a 32 mm. Se for esgotada a quota de 1 832 toneladas de arenque, será proibida qualquer pesca com redes de malhagem inferior a 32 mm.

(71) TAC provisório. O TAC definitivo será estabelecido em função dos novos pareceres científicos no primeiro semestre de 2010.»

(72) Até 5 % desta quota pescados na divisão VIId podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para a zona: águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*2A-14).

(73) Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»

(74) Até 5 % desta quota pescados nas águas da UE das divisões IIa ou IVa antes de 30 de Junho podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para as águas da UE das zonas IVb, IVc e VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*4BC7D).

(75) Até 5 % desta quota podem ser pescados na divisão VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*07D.).

(76) Podem ser pescadas nas divisões IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh.»

(77) Esta quota só pode ser pescada nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV.

(78) Esta quota só pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»

(79) Incluindo carapau misturado de forma inextricável.»

(80) Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

(81) Das quais, no máximo 400 toneladas de carapau.»

(82) Capturadas apenas com palangres, incluindo granadeiros, lagartixas-do-mar, Mora moro e abróteas-do-alto.»

(83) Quota atribuída à Suécia pela Noruega no nível tradicional para “outras espécies”.

(84) Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.»

(85) Limitada às zonas IIa e IV.

(86) Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.

(87) Limitada a capturas acessórias de peixes brancos nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»