Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, de 28 de junho de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 314 de 5 de dezembro de 2019 )

1. Na página 116, na primeira frase do considerando 4:

onde se lê:

«Embora as regras complementares estabelecidas no presente regulamento devam ser aplicadas a todos os animais terrestres detidos, existem populações de equídeos mantidas em estado selvagem ou semisselvagem em zonas definidas na União que não dependem inteiramente do controlo humano para a sua sobrevivência e reprodução, pelo que os requisitos de rastreabilidade estabelecidos no presente regulamento não podem ser plenamente aplicados a esses animais.»,

deve ler-se:

«Embora as regras complementares estabelecidas no presente regulamento devam ser aplicadas a todos os animais terrestres detidos, existem populações de equídeos mantidas em estado semisselvagem em zonas definidas na União que não dependem inteiramente do controlo humano para a sua sobrevivência e reprodução, pelo que os requisitos de rastreabilidade estabelecidos no presente regulamento não podem ser plenamente aplicados a esses animais.»

2. Na página 129, no artigo 15. o , alínea a):

onde se lê:

«a) Estabelecer as disposições necessárias para a realização de inspeções veterinárias post mortem em instalações adequadas no estabelecimento ou num laboratório;»,

deve ler-se:

«a) Estabelecer as disposições necessárias para a realização de exames veterinários post mortem em instalações adequadas no estabelecimento ou num laboratório;».

3. Na página 130, no artigo 17. o , alínea a):

onde se lê:

«a) Estabelecer as disposições necessárias para a realização de inspeções veterinárias post mortem em instalações adequadas no estabelecimento ou num laboratório;»,

deve ler-se:

«a) Estabelecer as disposições necessárias para a realização de exames veterinários post mortem em instalações adequadas no estabelecimento ou num laboratório;».

4. Na página 146, no artigo 61. o , n. o 1, proémio:

onde se lê:

«1. Em derrogação do artigo 58. o , n. o 2, alínea a), a autoridade competente pode autorizar a utilização de um método de identificação simplificado para os equídeos destinados a ser enviados para o matadouro para os quais não tenha sido emitido um documento de identificação único vitalício em conformidade com o artigo 67. o , n. o 1, desde que:»,

deve ler-se:

«1. Em derrogação do artigo 58. o , n. o 1, a autoridade competente pode autorizar a utilização de um método de identificação simplificado para os equídeos destinados a ser enviados para o matadouro para os quais não tenha sido emitido um documento de identificação único vitalício em conformidade com o artigo 110. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429, desde que:».

5. Na página 146, no artigo 61. o , n. o 2:

onde se lê:

«2. Em derrogação do artigo 58. o , n. o 2, alínea a), a autoridade competente deve emitir, a pedido do operador responsável pelo equídeo, um documento de identificação provisório para o período em que o documento de identificação emitido nos termos do artigo 67. o , n. o 1, se encontra na posse dessa autoridade competente para fins de atualização das informações de identificação nesse documento.»,

deve ler-se: