Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 70/03)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 1 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 30 440 884 –2 187 845 28 253 039 Título 1 – Total 30 440 884 –2 187 845 28 253 039 2 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 19 076 140 –1 416 000 17 660 140 Título 2 – Total 19 076 140 –1 416 000 17 660 140 4 CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES 4 0 CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES 864 798 –62 155 802 643 Título 4 – Total 864 798 –62 155 802 643 5 CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO (1) 5 0 CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO p.m. Título 5 – Total p.m. 6 RECEITAS DE OPERAÇÕES 6 0 RECEITAS DE OPERAÇÕES p.m. p.m. Título 6 – Total p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. Título 9 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 50 381 822 –3 666 000 46 715 822

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2020 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 27 251 462 – 789 525 26 461 937 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL 834 576 – 383 000 451 576 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 85 866 –67 000 18 866 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 994 438 – 231 975 762 463 1 5 FORMAÇÃO 407 173 –7 000 400 173 1 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS 73 630 –72 000 1 630 Título 1 – Total 29 647 145 –1 550 500 28 096 645 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 9 412 676 – 150 000 9 262 676 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3 040 165 –24 000 3 016 165 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 538 952 –15 000 523 952 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 84 000 –18 000 66 000 2 5 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 497 975 –21 000 476 975 2 6 DESPESAS COM REUNIÕES Título 2 – Total 13 573 768 – 228 000 13 345 768 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO 3 284 690 –1 310 500 1 974 190 3 2 RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA 3 876 219 – 577 000 3 299 219 Título 3 – Total 7 160 909 –1 887 500 5 273 409 TOTAL GERAL 50 381 822 –3 666 000 46 715 822

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau 2 020 2 019 2 018 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — 1 — 1 — 1 AD 15 — 1 — 1 — 1 AD 14 — 6 — 2 — 2 AD 13 — 2 — 2 — 2 AD 12 — 8 — 8 — 8 AD 11 — 12 — 12 — 12 AD 10 — 12 — 12 — 12 AD 9 — 22 — 18 — 18 AD 8 — 26 — 26 — 26 AD 7 — 19 — 20 — 20 AD 6 — 20 — 18 — 18 AD 5 — 14 — 14 — 14 Total AD — 143 — 134 — 134 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — — — — — — AST 6 — 3 — 3 — 3 AST 5 — 4 — 4 — 4 AST 4 — 2 — 2 — 2 AST 3 — 1 — 1 — 1 AST 2 — 1 — 1 — 1 AST 1 — 0 — 0 — 0 Total AST — 11 — 11 — 11 Total — 154 — 145 — 145 Total geral 154 145 145

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2 020 2 019 2 018 FG IV 30 27 27 FG III 17 15 15 FG II — — — FG I — — — Total FG 47 49 42 Lugares de peritos nacionais destacados 17 16 16 Total 64 65 58

(1) Em 2019, a EBA recebeu 2 500 000 EUR do Governo francês como contribuição para as despesas de arrendamento e custos associados das instalações de Paris, em conformidade com a proposta do Governo francês de acolher a EBA e o acordo subsequente entre as duas partes, dos quais 670 938 EUR foram pagos em 2019. Em 2020, a EBA recebeu mais 500 000 EUR ao abrigo do mesmo acordo e pagou 2 234 635 EUR. O saldo de 94 427 EUR será transitado para 2021.