N?L260/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2440/94DACOMISSÃO
de7deOutubrode1994
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosà
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArmé­
nia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão,
previstonoRegulamento (CE)n?1999/94;que,além
disso,énecessárioestabelecerregrasespecíficasparao
fornecimento detrigomoledeintervenção ;que,aten­
dendo,porumlado,aosmeiosorçamentaise,poroutro,à
gestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,éconve­
nienteorganizarumconcursoparaofornecimento de
60000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismos
deintervençãodinamarquês edestinadasàGeórgia,à
ArméniaeaoAzerbaijão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualoanúnciodeconcursodetermineumaúnica
adjudicação ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes ,
DivisionVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deOutubrode1994,às17horas(horadeBruxelas).
2.Apropostarefere-seàtotalidadedasquantidades
mencionadasnoartigo1?
Emderrogaçãododispostonon?1,ponto1daalínead),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,aproposta
deveespecificaromontanteglobal,emecus,exigidopara
atotalidadedofornecimento ,bemcomoomontante,em
ecusportonelada,exigidoparacadalocaldedestino.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadodon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,agarantia
deconcursoéfixadaem20ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem140ecusportone­
ladaaconstituiremmoedanacional.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3.°
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)ri?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimentode60000toneladaslíquidas
detrigomolecomoindicadonoanexoI.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
2)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Lote:20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:Airum,atravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:11deDezembrode1994.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:PotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:4deDezembrode1994.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:Pbeiuk-KesikviaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:27deNovembrode1994.
NenhumaquantidadedestinadaàArméniaouaoAzerbaijãopodeserarmazenadanosportosdePoti
onBatumi;amercadoriadeveráserimediatamente descarregadadirectamenteparaosmeiosdetrans­
porte.

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ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DLG
RavnstrupHovedgaard
Ravnstrupvej 58
DK-4160Herlufmagle 4096,120
DLG
Niløsegård
Dianalundvej 1
DK-4293Dianalund 2411,220
DLG
Ydernæs
Industrivej14
DK-4700Næstved 6752,440
DLG
GavnøGods
Sofusminde
DK-4700Næstved 3033,280
DLG
FodbygårdGods
Toftegårdsvej 15
DK-4700Næstved 2539,220
DLG
Iselingen
Københavnsvej
DK-4760Vordingborg 3785,980
0stsjaellandsAndei
SørupAvlsgård,LagerhalII
Mjelmsømaglevej 99
DK-4100Ringsted 7022,260
DLG
LundbygårdGods*
Stålsilo
DK-4750Lundby 808,340
DLG
Ganmelsøvej 14
DK-4760Vordingborg 2533,840
DLG
Lageret
Storegade4
DK-4780Stege 1173,420
KøgeKornA/S
GuieLadeaf1984
Vall0StiftsLandbrug
DK-4600K0ge 5041,260

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Localdearmazenagem Quantidades
DLG
LilleSvenstrupGods
HalII
DK-4100Ringsted 9799,630
DLG
Lageret
Parallelvej2
DK-4300Holbæk 2020,440
A.Nielsen&Co.A/S
Kostervig—DenGuieLade—1979
Egholmvej
DK-4780Stege 6966,040
DLG
Turebylille0st,Sydenden
Vordingborgvej
DK-4682Tureby 2016,510
Ascaracterísticas doslotessãofornecidasaoadjudicatáriopeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodoorganismodeintervenção :
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602K.0benhavn V
Tel.:(45)33927000
Telefax:(45)33926948.

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ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaaestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision,
375010Yerevan,
DomPravitelstva ,
PloschadRespubliki 1,
MrStepanian,DeputyMinister,
Telefone :(7-8852)520321.
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadorianãodescarregada .
Todavia,ocertificadodetomadaacargosópoderáseremitidoapósdescargaecontroloqualitativoe
quantitativodamercadoria .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov ,
Ul.DidiCheivaniN?6,
Tbilisi,
Mr.AnzarBurdjanadze ,
Telefone:(7-8832)998698,
Telefax:(7-8832)996740.
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaaestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Azintrade,
Baku,center,
DomPravitelsvta,1"floor,
Telefone:(7-8922)931980/939713.

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquidas):
(brutas):
desacos(farinha):
Número
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerosdematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observações oureservas:
Assinaturaecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.