N?L271/22y
JornalOficialdasComunidades Europeias 20.9.89
REGULAMENTO (CEE)N?2816/89DACOMISSÃO
de19deSetembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2639/890,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2645/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2785/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2645/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
relativamente àssementesdegirassolqueresulta,sefor
casodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1989/1990aindanãofoifixado;que
omontantedeajudaparaacampanhade1989/1990foi
calculadoprovisoriamente combasenumabatimentode
11,55ecuspor100quilogramasparaassementesdegiras­
sol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamenteaogiras­
sol,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de20deSetembrode1989,paraseteremconsideração
asconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20de
Setembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(*)JOn?L255de1.9.1989,p.14.$JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn°L197de26.7.1988,p.10.nJOn?L255de1.9.1989,p.32.
(8)JOn?L268de15.9.1989,p.51.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

20.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L271/23
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,557 21347 21,822 22,100 22,235 22,685
2.Ajudasfinais: l l I l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 51,23 50,73 51,85 52,51 52,83 54,03
—PaísesBaixos(Fl) 56,86 56,31 57,56 58,30 58,65 60,03
—UEBL(FB/Flux) 1040,92 1030,78 1053,72 1067,14 1073,66 1095,39.
—França(FF) 163,42 161,77 165,46 167,61 168,63 172,13
—Dinamarca(Dkr) 192,51 190,63 194,87 197,35 198,56 202,58
—Irlanda(£Irl) 18,188 18,005 18,416 18,655 18,768 19,158
—ReinoUnido(£) 14,215 14,057 14,371 14,529 14,618 14,826
—Itália(Lit) 36166 35816 36610 37009 37235 37790
—Grécia(Dr) '3526,67 3474,02 3536,05 3559,74 3581,31 3577,40
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3088,59 3058,01 3117,57 3150,37 3171,68 3213,99
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4375,64 4334,91 4366,91 4398,08 4416,15 4445,96

N?L271/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.9.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
9 10 11 12 1 2
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,057 23,847 24,322 24,600 24,735 25,185
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)57,13
63,46
1161,64
182,66
214,83
20,330
15,969
40349
3975,1456,64
62,90
1151,50
181,02
212,96
20,147
15,810
39999
3922,4857,75
64,16
1174,43
184,71
217,20
20,558
16,124
40792
3984,5258,41
64,89
1187,86
186,85
219,68
20,797
16,283
41192
4008,2058,73
65,25
1194,38
187.88
220.89
20,910
16,371
41418
4029,7759,94
66,62
1216,11
191,37
224,90
21,299
16,580
41972
4025,86
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)561,13
3470,83
480,01
4855,65561,13
3440,25
480,01
4814,91561,13
3499,81
480,01
4846,92561,13
3532,61
480,01
4878,09561,13
3553,92
480,01
4896,15561,13
3596,23
480,01
4925,96

20.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L271/25
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(.Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
1103?período
12(')4?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)0,000
21,431
50,99
56,53
1034,84
162,00
19138
18,031
13,968
35973
3444,010,000
21,562
51,29
56,88
1041,16
163,03
192,55
18,145
14,067
36192
3457,970,000
21,693
51,60
57,22
1047,49
164,02
193,72
18,255
14,112
36412
3444,890,000
22,024
52,39
58,10
1063,47
166,57
196,68
18,539
14,302
36889
3473,380,000
22,230
52,87
58,64
1073,42
168,14
198,52
18,714
14,441
37233
3508,30
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)1053,45
3602,89
0,00
6461,36
6297,15
3554,631053,45
3621,91
0,00
6487,43
6322,57
3573,641053,45
3630,08
0,00
6440,61
6276,93
3581,811053,45
3669,52
0,00
6479,95
6315,28
3621,251053,45
3701,52
0,00
6510,98
6345,52
3651,82
4.Ajudasespeciais:||IlIlIlL
-—emPortugal(Esc) 6297,15 6322,57 6276,93 6315,28 6345,52
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,076500 2,073210 2,069810 2,066900 2,066900 2,058140
Fl 2,341260 2,337420 2,333550 2,329900 2,329900 2,319320
FB/Flux 43,434100 43,407800 43380700 43,354300 43,354300 43,265900
FF 6,997310 6,997580 6,997470 6,997140 6,997140 6,994510
Dkr 8,065500 8,066380 8,068870 8,070840 8,070840 8,078670
£Irl 0,778766 0,778400 0,778795 0,778975 0,778975 0,781394
£ 0,676918 0,679545 0,682179 0,684452 0,684452 0,691559
Lit 1488,21 1491,74 1495,51 1499,20 1499,20 1510,05
Dr 178,81100 180,34300 182,05800 183,70700 183,70700 189,22100
Esc 173,43100 174,01200 174,64400 175,46900 175,46900 178,26100
Pta 129,47000 130,11900 130,69500 131,17700 131,17700 132,46900