DIRECTIVA DA COMISSÃO de 5 de Outubro de 1981 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/728/CEE, do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das tintas, vernizes, tintas de imprensa, colas e produtos afins

(81/916/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 77/728/CEE do Conselho, de 7 de Novembro de 1977, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das tintas, vernizes, tintas de imprensa, colas e produtos afins (1) e, nomeadamente, o seu artigo 11o,

Considerando que o Anexo I da Directiva 77/728/CEE contém uma lista de substâncias perigosas e apresenta para cada uma delas limites de concentração que determinam os mecanismos de classificação das preparações referidas;

Considerando que o exame da lista das substâncias perigosas mostrou a necessidade de a adaptar aos conhecimentos científicos e técnicos actuais, ou seja, de alterar os limites de concentração de algumas substâncias e de inscrever outras na lista;

Considerando que o Anexo II da Directiva 77/728/CEE contém disposições especiais relativas à rotulagem de algumas preparações; que alguns riscos são melhor especificados actualmente; que algumas recomendações de segurança devem ser melhor precisadas; que, nestas condições, é oportuno alterar o Anexo II;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das substâncias e preparações perigosas,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

Os Anexos I e II da Directiva 77/728/CEE são substituídos pelos Anexos à presente directiva.

Artigo 2o

Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de 1 de Julho de 1983 as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Os Estados-membros aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Julho de 1983.

Artigo 3o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 5 de Outubro de 1981.

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão

(1) JO no L 303 de 28. 11. 1977, p. 23.

ANEXO I

LISTA RESPEITANTE À CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

Notas explicativas

1. A concentração dada é uma percentagem em peso que se refere ao peso total da preparação.

2. A concentração dada é uma percentagem em peso do elemento metálico e refere-se ao peso total da preparação.

3. A concentração dada de isocianato é uma percentagem em peso de monólivre que se refere ao peso total da preparação.

4. A concentração dada é uma percentagem em peso dos iões Cro4 solúveis na água e refere-se ao peso total da preparação.

5. Para as substâncias assim identificadas, a referência à Directiva 67/548/CEE corresponde a soluções aquosas. Contudo, no caso do presente anexo, a concentração dada é uma percentagem em peso da substância considerada que se refere ao peso total da preparação.

6. O controlo da concentração assim definida baseia-se na Norma ISO 6713/1980. Esta concentração limite poderá ser revista em função de eventuais alterações desta norma.

SUBSTÂNCIAS MUITO TÓXICAS E TÓXICAS

>(1)"> ID="2">A. Compostos de metais pesados (2.)" ID="1">033-002-00-5> ID="2">Compostos do arsénio, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,2> ID="4">0,1 - 0,2"> ID="1">080-002-00-6> ID="2">Compostos inorgânicos do mercúrio, com excepção do sulfureto de mercúrio (cinábrio) e dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,5> ID="4">0,1 - 0,5"> ID="1">080-004-00-7> ID="2">Compostos orgânicos de mercúrio, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,5> ID="4">0,05 - 0,5"> ID="1">080-007-00-3> ID="2">Compostos de alquilmercúrio> ID="3"" 0,1> ID="4">0,05 - 0,1"> ID="1">082-002-00-1> ID="2">Compostos de alquilchumbo> ID="3"" 0,1> ID="4">0,05 - 0,1"> ID="1">050-005-00-7> ID="2">Compostos de trimetilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,1> ID="4">0,05 - 0,1"> ID="1">050-006-00-2> ID="2">Compostos de trietilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,1> ID="4">0,05 - 0,1"> ID="1">050-007-00-8> ID="2">Compostos de tripropilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 0,5> ID="4">0,1 - 0,5"> ID="1">050-008-00-3> ID="2">Composto de tributilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 1,0> ID="4">0,25 - 1,0"> ID="1">050-011-00-X> ID="2">Composto de trifenilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="3"" 1,0> ID="4">0,25 - 1,0"" ID="2">B. Outras substâncias" ID="1">603-026-00-6> ID="2">1-Cloro-2,3-epoxipropano> ID="3"" 1,0> ID="4">0,025 - 0,1"> ID="1">607-108-00-2> ID="2">Acrilato de hidroxipropilo (mistura)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">607-112-00-4> ID="2">Diacrilato de 2,2-dimetil-1,3-propanodiilo> ID="3"" 5,0> ID="4">0,2 - 5,0"> ID="1">607-117-00-1> ID="2">Acrilato de 2,3-epoxipropilo> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">607-120-00-8> ID="2">Diacrilato de 2,2-oxidietilo> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">607-072-00-8> ID="2">Acrilato de 2-hidroxietilo> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">608-003-00-4> ID="2">Acrilonitrilo> ID="3"" 1,0> ID="4">0,2 - 1,0"> ID="1">608-010-00-2> ID="2">Metacrilonitrilo> ID="3"" 1,0> ID="4">0,2 - 1,0"> ID="1">612-016-00-0> ID="2">N,N-Dimetilanilina> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">612-054-00-8> ID="2">N,N-Dietilanilina> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">612-056-00-9> ID="2">N,N-Dimetitoluidina> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">612-028-00-6> ID="2">Fenilenodiamina> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">015-017-00-9> ID="2">Fosfatos de tritolilo (misturas que contenham mais do que 1 % de ortocresol esterificado> ID="3"" 1,0> ID="4">0,2 - 1,0"> ID="1">604-002-00-8> ID="2">Pentaclorofenol> ID="3"" 5,0> ID="4">0,5 - 5,0"> ID="1">604-003-00-3> ID="2">Sais alcalinos de pentaclorofenol> ID="3"" 5,0> ID="4">0,5 - 5,0"> ID="1">605-001-01-2> ID="2">Aldeido fórmico (5)> ID="3"" 30,0> ID="4">-"> ID="1">607-003-00-1> ID="2">Ácido cloroacético (5)> ID="3"" 5,0> ID="4">0,5 - 5,0"> ID="1">607-090-00-6> ID="2">Ácido tioglicólico (5)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">604-013-00-8> ID="2">2,3,4,6-Tetraclorofenol> ID="3"" 5,0> ID="4">0,5 - 5,0"> ID="1">604-015-00-9> ID="2">2,2-Metileno-bis (3,4,6-triclorofenol)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,2 - 2,0"> ID="1">007-010-00-4> ID="2">Nitrito de sódio> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">007-011-00-X> ID="2">Nitrito de potássio> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">009-003-00-1> ID="2">Flureto de hidrogénio (5)> ID="3"" 0,5> ID="4">-"> ID="1">009-012-00-0> ID="2">Hexafluorossilicatos alcalinos (Na, K, NH4)> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1" ASSV="2">615-006-00-4> ID="2">2,4,-Diisocianato de tolilo (3)> ID="3" ASSV="2" ACCV="2.2.3"" 2,0> ID="4" ASSV="2">0,5 - 2,0"> ID="2">2,6-Diisocianato de tolilo (3)"> ID="1" ASSV="2">615-009-00-0> ID="2">4,4'-Diisocianato de dicicloexilmetano (3)> ID="3" ASSV="2" ACCV="2.2.3"" 2,0> ID="4" ASSV="2">0,5 - 2,0"> ID="2">1,6-Diisocianato de 2,2,4-trimetil-exametileno (3)"> ID="2">1,6-Diisocianato de 2,4,4-trimetil-exametileno (3)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,5 - 2,0"> ID="1">615-011-00-1> ID="2">Diisocianato de hexametileno (3)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,5 - 2,0"> ID="1">615-008-00-5> ID="2">Isocianato de 3-isocianatometil-3,5,5,-trimetílcicloexilo (3)> ID="3"" 2,0> ID="4">0,5 - 2,0"> ID="1">603-060-00-1> ID="2">1,2:3,4 Diepoxibutano> ID="3"" 0,1> ID="4">0,025 - 0,1"> ID="1">603-065-00-9> ID="2">1,3-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno> ID="3"" 0,1> ID="4">0,025 - 0,1"> ID="1">603-066-00-4> ID="2">1-Epoxietil-3,4-epoxicicloexano> ID="3"" 0,1> ID="4">0,025 - 0,1"> ID="1">603-063-00-8> ID="2">2,3-Epoxi-1-propanol> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0""

SUBSTÂNCIAS NOCIVAS

>(1)"> ID="2">A. Compostos de metais pesados solúveis em HCE 0,07 N (2)" ID="1">048-001-00-5> ID="2">Compostos do cádmio com excepção do sulfureto (CdS), do sulfoseleneto (xCdS.yCdSe), do sulfureto misto de cádmio e zinco (xCdS.yZnS), do sulfureto misto de cádmio e mercúrio (xCdS.yHgS), com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 0,1"> ID="1">051-003-00-9> ID="2">Compostos de antimónio com exclusão do trióxido (Sb2O3), do tetróxido (Sb2O4), do pentóxido (Sb2O5), do trisulfureto (Sb2S3), do pentasulfureto (Sb2S5) com excepção dos expressamente desienados neste anexo> ID="4">& ge; 0,25"> ID="1">056-002-00-7> ID="2">Sais de bário, com exclusão do sulfato de bário com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">082-001-00-6> ID="2">Compostos de chumbo, com excepção dos expressamente designados neste anexo (6)> ID="4">& ge; 1,0"" ID="2">B. Compostos de metais pesados (2) Compostos de tripentilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo" ID="1">050-009-00-9> ID="2">Compostos de triexilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">050-010-00-4> ID="2">Compostos de tricicloexilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">050-012-00-0> ID="2">Compuestos de triciclohexilestaño excepto los expresamente indicados en el presente Anexo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">050-014-00-6> ID="2">Oleato de tributilestanho> ID="4">& ge; 2,0"> ID="1">050-015-00-1> ID="2">Linoleato de tributilestanho, com excepção dos expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 2,0"> ID="1">050-016-00-7> ID="2">Naftenato de tributilestanho> ID="4">& ge; 2,0"" ID="2">C. Outras substâncias" ID="1">607-006-00-8> ID="2">Ácido oxálico> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">607-007-00-3> ID="2">Sais do ácido oxálico> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">015-102-00-0> ID="2">Trifosfato de (2-cloroetilo)> ID="4">& ge; 25,0"> ID="1">603-038-00-1> ID="2">Éter alilglicidílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">015-018-00-4> ID="2">Fosfatos de tritolilo (Fosfatos de tricresilo) (misturas que contenham, no máximo, 1 % de ortocresol esterificado)> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">603-039-00-7> ID="2">Éter n-butilglicidílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">615-005-01-6> ID="2">4,4:-Diisocianato de difenilmetano (3)

Isómeros e Homólogos> ID="4">& ge; 2,0"> ID="1" ASSV="4">615-005-00-9> ID="2">4,4'-Diisocianato de difenilmetano (a) (3)> ID="4" ASSV="4" ACCV="4.3.4">& ge; 2,0"> ID="2">2,4' Diisocianato de difenilmetano (b) (3)"> ID="2">2,2'-Diisocianato de difenilmetano (c) (3)"> ID="2">Mistura de (a), (b) e (c)"> ID="1">007-009-00-9> ID="2">Nitrito de dicicloexilamónio> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">604-009-00-6> ID="2">1,2,3-Benzenotriol> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">604-010-00-1> ID="2">1,3-Benzenotriol> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1" ASSV="2">604-012-00-2> ID="2">2,4,5-Triclorofenol> ID="4" ASSV="2" ACCV="2.3.4">& ge; 5,0"> ID="2">2,4,6-Triclorofenol"> ID="1">604-014-00-3> ID="2">4-Cloro-3-metilfenol> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">607-086-00-4> ID="2">Ftalato de dialilo> ID="4">& ge; 25,0"> ID="1">607-115-00-0> ID="2">Acrilato de isobutilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-121-00-3> ID="2">Acrilato de 2-norbornilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-123-00-4> ID="2">Metacrilato de 2,3-epoxipropilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-127-00-6> ID="2">Metacrilato de 2-dietilaminoetilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-132-00-3> ID="2">Metacrilato de 2-dimetilaminoetilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-106-00-1> ID="2">Anidrido 1-metil-5-norborneno-2,3-dicarbexílico> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">009-013-00-6> ID="2">Hexafluorossilicatos, com excepção dos ex-expressamente designados neste anexo> ID="4">& ge; 3,0"> ID="1">613-030-00-X> ID="2">Sal de sódio do ácido dicloroisocianúrico

Sais de potássio do ácido dicloroisocianúrico> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">603-067-00-X> ID="2">1,2-Exposi-3-fenoxipropano> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">603-072-00-7> ID="2">1,4-bis (2,3-Epoxipropoxi) butano> ID="4">& ge; 1,0""

SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS

>(1)"> ID="2">A. Acidos" ID="1">009-003-00-1> ID="2">Acido fluorídrico (5)> ID="3"" 0,5> ID="4">0,1 - 0,5"> ID="1">607-001-00-0> ID="2">Acido fórmico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">607-002-00-6> ID="2">Acido acético (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">017-002-01-X> ID="2">Acido clorídrico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">607-061-00-8> ID="2">Acido acrílico> ID="3"" 25,0> ID="4">2,0 - 25,0"> ID="1">015-011-00-6> ID="2">Acido fosfórico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">009-010-00-X> ID="2">Acido fluorobórico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">009-011-00-5> ID="2">Acido fluorossilicico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">016-020-00-8> ID="2">Acido sulfúrico (5)> ID="3"" 15,0> ID="4">5,0 - 15,0"> ID="1">007-004-00-1> ID="2">Acido nítrico (5)> ID="3"" 20,0> ID="4">5,0 - 20,0"> ID="1">607-089-00-0> ID="2">Acido propiónico (5)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">607-091-00-1> ID="2">Acido trifluoroacético (5)> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">607-088-00-5> ID="2">Acido metacrílico> ID="3"" 25,0> ID="4">2,0 - 25,0"> ID="1">607-094-00-8> ID="2">Acido peracético (5)> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">016-029-00-7> ID="2">Acido p-toluenosulfónico (contendo mais do que 5 % de H 2SO4)> ID="3"" 25,0> ID="4">10,0 - 25,0"> ID="1">607-004-00-7> ID="2">Acido tricloroacético (5)> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"" ID="2">B. Bases" ID="1">007-001-01-2> ID="2">Amónia (amoníaco em solução) (5)> ID="3"" 35,0> ID="4">10,0 - 35,0"> ID="1">019-002-00-8> ID="2">Hidróxido de potássio anidro> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">011-002-00-6> ID="2">Hidróxido de sódioanidro> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"" ID="2">C. Outras substâncias" ID="1">607-008-00-9> ID="2">Anidrido acético> ID="3"" 20,0> ID="4">8,0 - 20,0"> ID="1">024-001-00-0> ID="2">Trióxido de crómio> ID="3"" 5,0> ID="4">0,5 - 5,0"> ID="1">612-006-00-6> ID="2">1,2-Diaminoetano> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">612-058-00-X> ID="2">3-Azapentano-1,5-diamina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-059-00-5> ID="2">3,6-Diazãoctano-1,8-diamina (Trietilenotetraamina)> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-060-00-0> ID="2">3,6,9-Triazaundecano-1,11-diamina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-061-00-6> ID="2">N,N-Dimetil-1,3-propanodiamina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-062-00-1> ID="2">N,N-Dietil-1,3-propanodiamina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-063-00-7> ID="2">4-Azaeptano-1,7-diamina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-064-00-2> ID="2">3,6,9,12-Tetraazatetradecano-1,14-diamina> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">607-118-00-7> ID="2">Diacrilato de 1-metil-1,3-propanodiilo> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">607-119-00-2> ID="2">Diacrilato de tetrametíleno> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">009-007-00-3> ID="2">Bifluoreto de sódio> ID="3"" 1,0> ID="4">0,1 - 1,0"> ID="1">009-008-00-9> ID="2">Bifluoreto de potássio> ID="3"" 1,0> ID="4">0,1 - 1,0"> ID="1">009-009-00-4> ID="2">Bifluoreto de amónio> ID="3"" 1,0> ID="4">0,1 - 1,0"> ID="1">016-008-00-2> ID="2">Polissulfuretos de amónio> ID="3"" 5,0> ID="4">1,0 - 5,0"> ID="1">613-028-00-9> ID="2">Morfolina> ID="3"" 10,0> ID="4">1,0 - 10,0"> ID="1">612-065-00-8> ID="2">Polietilenoaminas> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">612-067-00-9> ID="2">Isoforão-diamina> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">612-066-00-3> ID="2">Dicicloexilamina> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0"> ID="1">612-050-00-6> ID="2">Cicloexilamina> ID="3"" 10,0> ID="4">2,0 - 10,0""

SUBSTÂNCIAS IRRITANTES

>(1)"> ID="1">024-002-00-6> ID="2">Dicromato de potássio (4)> ID="4">& ge; 0,5"> ID="1">024-003-00-1> ID="2">Dicromato de amónio (4)> ID="4">& ge; 0,5"> ID="1">024-004-00-7> ID="2">Dicromato de sódio (4)> ID="4">& ge; 0,5"> ID="1">024-006-00-8> ID="2">Cromato de potassio (4)> ID="4">& ge; 0,5"> ID="1">605-001-00-5> ID="2">Aldeido fórmico> ID="4">5,0 - 30,0"> ID="1">607-107-00-7> ID="2">Acrilato de 2-etilhexilo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-109-00-8> ID="2">Diacrilato de hexametileno> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-110-00-3> ID="2">Triacrilato de pentacritritol> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-111-00-9> ID="2">Acrilato de 2-2,2-bis (acriloiloximetil) butilo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-113-00-X> ID="2">Metacrilato de isobutilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-114-00-5> ID="2">Dimetacrilato de etileno> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-116-00-6> ID="2">Acrilato de cicloexilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-122-00-9> ID="2">Tetracrilato de pentacritritol> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-124-00-X> ID="2">Metacrilato de 2-hidroxietilo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-125-00-5> ID="2">Metacrilato de hidroxipropilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-126-00-0> ID="2">Diacrilato de 2,2'-(etilenodioxi) dietilo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-128-00-1> ID="2">Metacrilato de 2-terc-butilaminoetilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-133-00-9> ID="2">Acrilatos, com excepção, nomeadamente, dos indicados neste anexo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-134-00-4> ID="2">Metacrilatos, com excepção, nomeadamente, dos indicados neste anexo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">603-056-00-X> ID="2">1,2-Epoxi-3(toliloxi)propano> ID="4">& ge; 2,0"> ID="1">605-016-00-7> ID="2">Glioxal> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-009-00-4> ID="2">Anidrido ftálico> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">015-105-00-7> ID="2">Trifenilfosfito> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">607-032-00-X> ID="2">Acrilato de etilo> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">607-034-00-0> ID="2">Acrilato de metilo> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">607-096-00-9> ID="2">Anidrido maléico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-097-00-4> ID="2">1,2-Anidrido 1,2,4-benzenotricarboxílico> ID="4">& ge; 0,3"> ID="1">607-099-00-5> ID="2">Anidrido 4-ciclohexeno-1,2-dicarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-098-00-X> ID="2">Dianidrido 1,2 :4,5-benzenotetracarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-100-00-9> ID="2">Dianidrido de 3,4 :3',4'-benzofenonetetracarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-101-00-4> ID="2">Anidrido 1,4,5,6,7,7-hexaclorobiciclo(2,2,1)-5-hepteno-2,3-dicarbolílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-102-00-X> ID="2">Anidrido 1,2-ciclohexanodicarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-103-00-5> ID="2">Anidrido succínico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-104-00-0> ID="2">Dianidro 1,2: 3,4-ciclopentanotetracarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">607-105-00-6> ID="2">Anidrido 5-norboneno-2,3-dicarboxílico> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">014-004-00-5> ID="2">Triclorometilsilano> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">016-030-00-2> ID="2">Ácido p-toluenosulfónico (contendo no máximo de 5 % de HSO)> ID="4">& ge; 75,0"> ID="1">050-013-00-0> ID="2">Compostos de trioctilestanho, com excepção, nomeadamente, dos indicados neste anexo> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">603-068-00-5> ID="2">1-(2)()-2,3-epoxipropano> ID="4">& ge; 2,0"> ID="1">615-012-00-7> ID="2">Isocianato de tosilo> ID="4">& ge; 5,0"> ID="1">603-073-00-2> ID="2">2,2-Bis[4-(2,3-epoxipropoxi)fenil]propano (Éter diglicídico do bisfenol A)> ID="4">& ge; 1,0"> ID="1">603-070-00-6> ID="2">2-Amino-2-metil-1-propanol> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">603-071-00-1> ID="2">Dietanolamina> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1">607-035-00-6> ID="2">Metacrilato de metilo> ID="4">& ge; 10,0"> ID="1" ASSV="2">603-074-00-8> ID="2">Produto de reacção : Bisfenol A e Epicloraidrina> ID="4" ASSV="2" ACCV="2.3.4">& ge; 1,0"> ID="2">Resinas epoxídicas (peso molecular médio 700)">

ANEXO II

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À ROTULAGEM DE ALGUMAS PREPARAÇÕES

1. Tintas e vernizes que contenham chumbo

A rotulagem da embalagem das tintas e vernizes que contenham uma quantidade de chumbo superior a 0,5 % (expresso em peso de metal) do peso total da preparação deve apresentar as seguintes indicações:

«Contém chumbo. Não utilizar em objectos susceptíveis de serem mastigados ou chupados por crianças».

Para as embalagens cujo conteúdo é inferior a 125 mililitros, a indicação pode ser a seguinte:

«Cuidado. Contém chumbo».

2. Colas à base de cianoacrilato

A embalagem que contenha directamente colas à base de cianoacrilato deve apresentar as seguintes indicações:

«Cianoacrilato

Perigo

Cola à pele e aos olhos em alguns segundos.

Conservar fora do alcance das crianças.»

As recomendações de segurança adequadas devem acompanhar a embalagem.

3. Preparações que contenham isocianatos

O rótulo da embalagem das preparações que contenham isocianatos (monómero, oligómero, pré-polímero, ... enquanto tal ou sob a forma de mistura), deve apresentar as seguintes indicações:

«Contém isocianatos.

Veja as informações dadas pelo fabricante.»

4. Aplicação por pulverização

O rótulo das embalagens das preparações destinadas a serem utilizadas por pulverização deve apresentar as recomendações de segurança S 23 e S 38, em conformidade com o no 4, 4o parágrafo, do artigo 6o.

5. Preparações que contenham substâncias que podem provocar uma sensibilização

O rótulo das embalagens das preparações que contêm uma ou mais substâncias que obriguem, no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, à utilização das frases tipo indicando os riscos especiais que derivam de tal perigo (R 42, R 43, R 42/43), deve conter a referência destes riscos quando a concentração desta ou destas substância(s) exceder os limites fixados no Anexo I da presente directiva.