4)

a parte III e os respetivos apêndices 1 a 6 passam a ter a seguinte redação: «PARTE III Lista dos atos regulamentares que estabelecem os requisitos de homologação UE dos veículos para fins especiais NOTAS EXPLICATIVAS dos quadros dos apêndices 1 a 6 X : A conformidade com o ato regulamentar é exigida de acordo com a categoria de veículo para a qual é pedida a homologação. Devem ser tidas em conta todas as disposições específicas indicadas para além da presente nota explicativa. G : Em caso de homologação em várias fases, deve ser aceite a conformidade com o ato regulamentar de acordo com o qual foi homologado o veículo de base (por exemplo, cujo quadro foi utilizado para construir o veículo para fins especiais). Neste caso, os sistemas do veículo e respetivas características, peças, equipamentos, componentes e unidades técnicas que tenham sido modificados ou acrescentados pelo fabricante podem ser avaliados à luz dos requisitos do veículo de base. Devem ser tidas em conta todas as disposições específicas indicadas para além da presente nota explicativa. A : A entidade homologadora poderá conceder isenções totais ou parciais, desde que o fabricante demonstre, a contento do serviço técnico, que o veículo não pode cumprir o conjunto completo de requisitos em virtude da sua finalidade especial. No entanto, o fabricante deve procurar cumprir os requisitos na maior medida possível, tendo em conta a proporcionalidade. Essas isenções devem ser descritas na parte 2 do certificado de homologação UE do veículo, bem como nas «observações» do certificado de conformidade. Devem ser tidas em conta todas as disposições específicas indicadas para além da presente nota explicativa. Apêndice 1 Autocaravanas, ambulâncias e carros funerários Rubrica Domínio Ato regulamentar M1 ≤ 2 500 kg M1 > 2 500 kg M2 M3 A SISTEMAS DE RETENÇÃO, ENSAIOS DE COLISÃO, INTEGRIDADE DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL E SEGURANÇA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO A1 Arranjos interiores Regulamento (UE) 2019/2144 G A aplicação é limitada ao habitáculo situado à frente do plano transversal que passa pela linha de referência do tronco da máquina 3-D H colocada no banco mais à retaguarda concebido para utilização normal quando o veículo é utilizado na via pública, bem como às respetivas zonas de referência de cada lugar sentado designado para utilização normal, tal como definido no ato regulamentar, quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. Não se aplica ao compartimento das ambulâncias destinado aos doentes. Requisitos adicionais para novos modelos de ambulâncias: O compartimento das ambulâncias destinado aos doentes deve respeitar os requisitos da norma EN 1789:2020, Veículos de transporte sanitário e respetivo equipamento — Ambulâncias rodoviárias, excetuando o ponto 6.5, relativo à lista de equipamento. Deve ser apresentada uma prova de cumprimento com um relatório de ensaio de um serviço técnico e pode basear-se numa avaliação efetuada por subcontratantes ou filiais do serviço técnico, em conformidade com o disposto no artigo 71.o. Se estiver previsto um espaço para cadeiras de rodas, são igualmente aplicáveis os requisitos relativos aos veículos acessíveis a cadeiras de rodas (código SH) respeitantes ao sistema de ancoragem das cadeiras de rodas e ao sistema de retenção dos ocupantes. G A aplicação é limitada ao habitáculo situado à frente do plano transversal que passa pela linha de referência do tronco da máquina 3-D H colocada no banco mais à retaguarda concebido para utilização normal quando o veículo é utilizado na via pública, bem como às respetivas zonas de referência de cada lugar sentado designado para utilização normal, tal como definido no ato regulamentar, quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. Não se aplica ao compartimento das ambulâncias destinado aos doentes. Requisitos adicionais para novos modelos de ambulâncias: O compartimento das ambulâncias destinado aos doentes deve respeitar os requisitos da norma EN 1789:2020, Veículos de transporte sanitário e respetivo equipamento — Ambulâncias rodoviárias, excetuando o ponto 6.5, relativo à lista de equipamento. Deve ser apresentada uma prova de cumprimento com um relatório de ensaio de um serviço técnico e pode basear-se numa avaliação efetuada por subcontratantes ou filiais do serviço técnico, em conformidade com o disposto no artigo 71.o. Se estiver previsto um espaço para cadeiras de rodas, são igualmente aplicáveis os requisitos relativos aos veículos acessíveis a cadeiras de rodas (código SH) respeitantes ao sistema de ancoragem das cadeiras de rodas e ao sistema de retenção dos ocupantes. n/a para o habitáculo nem para o compartimento destinado aos doentes Requisitos adicionais para novos modelos de ambulâncias: O compartimento das ambulâncias destinado aos doentes deve respeitar os requisitos da norma EN 1789:2020, Veículos de transporte sanitário e respetivo equipamento — Ambulâncias rodoviárias, excetuando o ponto 6.5, relativo à lista de equipamento. Deve ser apresentada uma prova de cumprimento com um relatório de ensaio de um serviço técnico e pode basear-se numa avaliação efetuada por subcontratantes ou filiais do serviço técnico, em conformidade com o disposto no artigo 71.o. Se estiver previsto um espaço para cadeiras de rodas, são igualmente aplicáveis os requisitos relativos aos veículos acessíveis a cadeiras de rodas (código SH) respeitantes ao sistema de ancoragem das cadeiras de rodas e ao sistema de retenção dos ocupantes. n/a para o habitáculo nem para o compartimento destinado aos doentes Requisitos adicionais para novos modelos de ambulâncias: O compartimento das ambulâncias destinado aos doentes deve respeitar os requisitos da norma EN 1789:2020, Veículos de transporte sanitário e respetivo equipamento — Ambulâncias rodoviárias, excetuando o ponto 6.5, relativo à lista de equipamento. Deve ser apresentada uma prova de cumprimento com um relatório de ensaio de um serviço técnico e pode basear-se numa avaliação efetuada por subcontratantes ou filiais do serviço técnico, em conformidade com o disposto no artigo 71.o. Se estiver previsto um espaço para cadeiras de rodas, são igualmente aplicáveis os requisitos relativos aos veículos acessíveis a cadeiras de rodas (código SH) respeitantes ao sistema de ancoragem das cadeiras de rodas e ao sistema de retenção dos ocupantes. A2 Bancos e apoios de cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 G A aplicação é limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. Os requisitos relativos à dissipação de energia e aos raios são verificados em conformidade com os pontos 5.2.3/5.2.4.2 e 5.2.4 do Regulamento n.o 17 da ONU quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. Não são aplicáveis os requisitos respeitantes à retenção de bagagem do anexo 9, ponto 1, alínea c), do Regulamento n.o 17 da ONU. G A aplicação é limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. Os requisitos relativos à dissipação de energia e aos raios são verificados em conformidade com os pontos 5.2.3/5.2.4.2 e 5.2.4 do Regulamento n.o 17 da ONU quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. Não são aplicáveis os requisitos respeitantes à retenção de bagagem do anexo 9, ponto 1, alínea c), do Regulamento n.o 17 da ONU. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. A3 Bancos de autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. A4 Fixações dos cintos de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. G Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidas, pelo menos, fixações para cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidas, pelo menos, fixações para cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidas, pelo menos, fixações para cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. A5 Cintos de segurança e sistemas de retenção Regulamento (UE) 2019/2144 X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. G Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidos, pelo menos, cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. G Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidos, pelo menos, cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. G Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. São exigidos, pelo menos, cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. A6 Avisadores de cinto de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 X Não exigidos para os bancos de trás X Não exigidos para os bancos de trás X Não exigidos para os bancos de trás X Não exigidos para os bancos de trás A7 Sistemas de separação Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A8 Fixações de dispositivos de retenção para crianças Regulamento (UE) 2019/2144 G O sistema ISOFIX não é exigido em ambulâncias e carros funerários G O sistema ISOFIX não é exigido em ambulâncias e carros funerários IF IF A9 Sistemas de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A10 Sistemas reforçados de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A11 Proteção à frente contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A12 Proteção à retaguarda contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X A13 Proteção lateral Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A14 Segurança do reservatório de combustível (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X É admissível a modificação do percurso e do comprimento da conduta de reabastecimento de combustível e o reposicionamento do reservatório original no interior, desde que sejam cumpridos todos os requisitos de instalação. X É admissível a modificação do percurso e do comprimento da conduta de reabastecimento de combustível e o reposicionamento do reservatório original no interior, desde que sejam cumpridos todos os requisitos de instalação. X É admissível a modificação do percurso e do comprimento da conduta de reabastecimento de combustível e o reposicionamento do reservatório original no interior, desde que sejam cumpridos todos os requisitos de instalação. X É admissível a modificação do percurso e do comprimento da conduta de reabastecimento de combustível e o reposicionamento do reservatório original no interior, desde que sejam cumpridos todos os requisitos de instalação. A15 Segurança do gás de petróleo liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X G G X A16 Segurança do gás natural comprimido e do gás natural liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X G G X A17 Segurança do hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X G G X A18 Validação do material do sistema para hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X A19 Segurança elétrica em serviço (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X G X X A20 Colisão frontal parcial Regulamento (UE) 2019/2144 X G Considera-se que os veículos completados cumprem os requisitos em matéria de colisão frontal parcial se a conformidade tiver sido demonstrada, pelo menos, na configuração de furgoneta ou quadro-cabina, com um grupo motopropulsor adequado, independentemente do aumento da massa em ordem de marcha, no âmbito de uma homologação numa fase anterior, e se os sistemas de retenção pertinentes não tiverem sido modificados de tal modo que daí resulte uma diminuição do nível de segurança, tal como aprovado pelo serviço técnico. Os veículos completados com base numa configuração incompleta de quadro-motor homologada estão isentos do ensaio de colisão à escala real. No entanto, deve ser demonstrado, a contento do serviço técnico, que não existe um risco inaceitável de falha da integridade do sistema de combustível nem risco inaceitável de contacto direto com as partes sob tensão dos sistemas de propulsão de alta tensão, após um impacto frontal. Podem ser utilizados métodos de ensaio virtual em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) 2018/858. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A21 Colisão frontal em toda a largura Regulamento (UE) 2019/2144 G G Considera-se que os veículos completados cumprem os requisitos em matéria de colisão frontal em toda a largura se a conformidade tiver sido demonstrada, pelo menos, na configuração de furgoneta ou quadro-cabina, com um grupo motopropulsor adequado, independentemente do aumento da massa em ordem de marcha, no âmbito de uma homologação numa fase anterior, e se os sistemas de retenção pertinentes não tiverem sido modificados de tal modo que daí resulte uma diminuição do nível de segurança, tal como aprovado pelo serviço técnico. Os veículos completados com base numa configuração incompleta de quadro-motor homologada estão isentos do ensaio de colisão à escala real. No entanto, deve ser demonstrado, a contento do serviço técnico, que não existe um risco inaceitável de falha da integridade do sistema de combustível nem risco inaceitável de contacto direto com as partes sob tensão dos sistemas de propulsão de alta tensão, após um impacto frontal. Podem ser utilizados métodos de ensaio virtual em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) 2018/858. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A22 Proteção do condutor contra o mecanismo de direção em caso de colisão Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A23 Sacos insufláveis de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A24 Colisão da cabina Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A25 Colisão lateral Regulamento (UE) 2019/2144 X G Considera-se que os veículos completados cumprem os requisitos em matéria de colisão lateral se a conformidade tiver sido demonstrada, pelo menos, na configuração de furgoneta ou quadro-cabina, com um grupo motopropulsor adequado, independentemente do aumento da massa em ordem de marcha, no âmbito de uma homologação numa fase anterior. Os veículos completados com base numa configuração incompleta de quadro-motor homologada estão isentos do ensaio de colisão à escala real. No entanto, deve ser demonstrado, a contento do serviço técnico, que não existe um risco inaceitável de falha da integridade do sistema de combustível nem risco inaceitável de contacto direto com as partes sob tensão dos sistemas de propulsão de alta tensão, após uma colisão lateral. Podem ser utilizados métodos de ensaio virtual em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) 2018/858. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A26 Colisão lateral contra um poste Regulamento (UE) 2019/2144 n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A27 Colisão à retaguarda Regulamento (UE) 2019/2144 X G Considera-se que os veículos completados cumprem os requisitos em matéria de colisão traseira se a conformidade tiver sido demonstrada, pelo menos, na configuração de furgoneta ou quadro-cabina, com um grupo motopropulsor adequado, no âmbito de uma homologação numa fase anterior, independentemente do aumento da massa em ordem de marcha. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A28 Sistemas eCall baseados no número 112 integrados nos veículos Regulamento (UE) 2015/758 G G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B UTENTES VULNERÁVEIS DA ESTRADA, VISÃO E VISIBILIDADE B1 Proteção das pernas e da cabeça dos peões Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B2 Zona alargada de impacto da cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 X G Não são tidas em conta as modificações dos arranjos interiores diretamente atrás do para-brisas. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B3 Sistemas de proteção frontal Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento B4 Travagem de emergência avançada face a peões e ciclistas à frente do veículo Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B5 Aviso de colisão com ciclistas e peões Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X B6 Sistema de informação sobre os ângulos mortos Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X B7 Deteção de obstáculos em marcha-atrás Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X B8 Visão para a frente Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B9 Visão direta em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos B10 Vidraças de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 X Para todas as vidraças, com exceção do para-brisas e das janelas laterais situadas à frente dos pontos oculares do condutor, o material pode ser de vidro de segurança ou de plástico rígido. X Para todas as vidraças, com exceção do para-brisas e das janelas laterais situadas à frente dos pontos oculares do condutor, o material pode ser de vidro de segurança ou de plástico rígido. X Para todas as vidraças, com exceção do para-brisas e das janelas laterais situadas à frente dos pontos oculares do condutor, o material pode ser de vidro de segurança ou de plástico rígido. X Para todas as vidraças, com exceção do para-brisas e das janelas laterais situadas à frente dos pontos oculares do condutor, o material pode ser de vidro de segurança ou de plástico rígido. B11 Degelo/desembaciamento Regulamento (UE) 2019/2144 G G X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. B12 Lavagem/limpeza dos vidros Regulamento (UE) 2019/2144 G G X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. B13 Dispositivos para visão indireta Regulamento (UE) 2019/2144 X G G G B14 Sistemas de aviso sonoro do veículo Regulamento (UE) n.o 540/2014 X X X X C CHASSIS, TRAVÕES, PNEUS E DIREÇÃO DOS VEÍCULOS C1 Equipamento de direção Regulamento (UE) 2019/2144 X G G G C2 Aviso de afastamento da via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a n/a C3 Sistema de emergência para manutenção na via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 X G Pode ser um sistema de aviso de afastamento da via de trânsito C2, caso este seja aplicável ao veículo de base. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C4 Travagem Regulamento (UE) 2019/2144 G G G G C5 Peças de substituição para travões Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento C6 Assistência à travagem Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C7 Controlo da estabilidade Regulamento (UE) 2019/2144 X G No caso de modificações do sistema de controlo da estabilidade, incluídas numa homologação de uma fase anterior, suscetíveis de afetar o funcionamento do sistema de controlo da estabilidade do veículo de base, deve demonstrar-se que o veículo não se tornou inseguro ou instável. Para o efeito, devem ser realizadas manobras rápidas de mudança de via, em ambas as direções, a uma velocidade de 80 km/h, com brusquidão suficiente para causar a intervenção do sistema de controlo da estabilidade. Estas intervenções devem ser bem controladas e devem melhorar a estabilidade do veículo nessas condições de condução em comparação com a estabilidade do veículo com um sistema de controlo da estabilidade desativado. Todos os ensaios estão sujeitos a acordo entre o fabricante e o serviço técnico. n/a n/a C8 Travagem de emergência avançada em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a n/a C9 Travagem de emergência avançada em veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C10 Segurança e desempenho ambiental dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 X G G G C11 Rodas sobresselentes e sistemas de rodagem sem pressão (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C12 Pneus recauchutados Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 X G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C14 Controlo da pressão dos pneus para veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X C15 Montagem dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 X G G G C16 Rodas de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento D PAINEL DE INSTRUMENTOS, SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO DO VEÍCULO E PROTEÇÃO CONTRA A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA, INCLUINDO ATAQUES CIBERNÉTICOS D1 Avisador sonoro Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D2 Interferências radioelétricas (compatibilidade eletromagnética) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D3 Proteção contra a utilização não autorizada, sistemas de imobilização e de alarme Regulamento (UE) 2019/2144 X G IF G IF G D4 Proteção de veículos contra ataques cibernéticos Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D5 Velocímetro Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D6 Conta-quilómetros Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D7 Dispositivos de limitação da velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X D8 Adaptação inteligente da velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D9 Identificação dos comandos, avisadores e indicadores Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D10 Sistemas de aquecimento Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D11 Dispositivos de sinalização luminosa Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D12 Dispositivos de iluminação rodoviária Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D13 Dispositivos retrorrefletores Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D14 Fontes luminosas Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X D15 Instalação de dispositivos de sinalização luminosa, de iluminação rodoviária e retrorrefletores Regulamento (UE) 2019/2144 A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A + G para a cabina A para a parte restante Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A + G para a cabina A para a parte restante Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A + G para a cabina A para a parte restante Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. D16 Sinal de travagem de emergência Regulamento (UE) 2019/2144 X X X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente D17 Limpa-faróis (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 IF IF IF IF D18 Indicador de mudança de velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 G G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E COMPORTAMENTO DO CONDUTOR E DO SISTEMA E1 Pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X E2 Avisador da sonolência e da perda de atenção do condutor Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X E3 Avisador avançado de distração do condutor Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos E4 Sistema de controlo da disponibilidade do condutor (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF IF Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E5 Aparelho de registo de eventos Regulamento (UE) 2019/2144 X G Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos E6 Sistemas de substituição do controlo do condutor (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF IF Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos E7 Sistemas para fornecer ao veículo informações sobre o estado do veículo e da zona circundante (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF IF Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos E8 Circulação em pelotão (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos E9 Sistemas para fornecer informações de segurança aos outros utentes da estrada (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos F CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO E DO VEÍCULO F1 Espaço para chapa de matrícula Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X F2 Movimento em marcha-atrás Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X F3 Fechos e dobradiças de portas Regulamento (UE) 2019/2144 X Aplicação limitada às portas que dão acesso aos bancos designados para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar na via pública e quando a distância entre o ponto R do banco e o plano médio da superfície da porta, medida perpendicularmente ao plano longitudinal médio do veículo, não exceder 500 mm. G Aplicação limitada às portas que dão acesso aos bancos designados para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar na via pública e quando a distância entre o ponto R do banco e o plano médio da superfície da porta, medida perpendicularmente ao plano longitudinal médio do veículo, não exceder 500 mm. Os veículos completados com base numa configuração incompleta de quadro-motor homologada estão isentos dos requisitos gerais e de desempenho. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F4 Degraus de acesso, pegas e estribos Regulamento (UE) 2019/2144 X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F5 Saliências exteriores Regulamento (UE) 2019/2144 G para a cabina A para a parte restante Os requisitos relativos a saliências de janelas abertas não são aplicáveis ao compartimento residencial. G para a cabina A para a parte restante Os requisitos relativos a saliências de janelas abertas não são aplicáveis ao compartimento residencial. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F6 Saliências exteriores da cabina dos veículos comerciais Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F7 Chapa regulamentar e número de identificação do veículo Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X F8 Dispositivos de reboque Regulamento (UE) 2019/2144 X Exigidos apenas para a frente, a ensaiar se instalados na retaguarda X Exigidos apenas para a frente, a ensaiar se instalados na retaguarda X Exigidos apenas para a frente, a ensaiar se instalados na retaguarda X Exigidos apenas para a frente, a ensaiar se instalados na retaguarda F9 Recobrimento das rodas Regulamento (UE) 2019/2144 G G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F10 Sistemas antiprojeção Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F11 Massas e dimensões Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X F12 Engates mecânicos Regulamento (UE) 2019/2144 IF X IF G IF G IF G F13 Veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F14 Construção geral dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A A F15 Resistência da superestrutura dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A A F16 Inflamabilidade dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G para a cabina X para a parte restante G DESEMPENHO AMBIENTAL E EMISSÕES G1 Nível sonoro Regulamento (UE) n.o 540/2014 X A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G2 Emissões do tubo de escape do veículo no laboratório Regulamento (CE) n.o 715/2007 G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. No caso das ambulâncias, uma homologação UE concedida ao veículo de base mais representativo mantém-se válida independentemente da variação do peso de referência. Autocaravanas e carros funerários Em caso de conversão de um veículo (por exemplo, num processo de homologação em várias fases), o fabricante responsável pela conversão deve consultar o fabricante do veículo original (completo ou incompleto) para obter a confirmação de que o veículo convertido está abrangido pela homologação das emissões do veículo original (completo ou incompleto). É admissível a massa de referência do veículo convertido exceder 2 840 kg. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. No caso das ambulâncias, uma homologação UE concedida ao veículo de base mais representativo mantém-se válida independentemente da variação do peso de referência. Autocaravanas e carros funerários Em caso de conversão de um veículo (por exemplo, num processo de homologação em várias fases), o fabricante responsável pela conversão deve consultar o fabricante do veículo original (completo ou incompleto) para obter a confirmação de que o veículo convertido está abrangido pela homologação das emissões do veículo original (completo ou incompleto). É admissível a massa de referência do veículo convertido exceder 2 840 kg. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. No caso das ambulâncias, uma homologação UE concedida ao veículo de base mais representativo mantém-se válida independentemente da variação do peso de referência. Autocaravanas e carros funerários Em caso de conversão de um veículo (por exemplo, num processo de homologação em várias fases), o fabricante responsável pela conversão deve consultar o fabricante do veículo original (completo ou incompleto) para obter a confirmação de que o veículo convertido está abrangido pela homologação das emissões do veículo original (completo ou incompleto). É admissível a massa de referência do veículo convertido exceder 2 840 kg. Fora do âmbito de aplicação G2a Determinação das emissões específicas de CO2 e do consumo de combustível do veículo e dispositivo para a monitorização a bordo do veículo do consumo de combustível e/ou de energia elétrica Regulamento (CE) n.o 715/2007 G Em caso de homologação em várias fases, calcula-se o novo valor de CO2 em conformidade com o método de interpolação de CO2, utilizando os dados pertinentes do veículo completado. Em alternativa, calcula-se o novo valor de CO2 com base nos parâmetros do veículo completado, conforme especificado no ponto 3.2.4 do anexo B7 do Regulamento n.o 154 da ONU e utilizando a ferramenta da matriz de resistência ao avanço em estrada fornecida pelo fabricante do veículo de base. Se a ferramenta não estiver disponível ou for impraticável a interpolação de CO2, deve utilizar-se o valor de CO2 do Veículo Alto do veículo de base, a pedido do fabricante responsável pela conversão, e com o acordo da entidade homologadora. G Em caso de homologação em várias fases, calcula-se o novo valor de CO2 em conformidade com o método de interpolação de CO2, utilizando os dados pertinentes do veículo completado. Em alternativa, calcula-se o novo valor de CO2 com base nos parâmetros do veículo completado, conforme especificado no ponto 3.2.4 do anexo B7 do Regulamento n.o 154 da ONU e utilizando a ferramenta da matriz de resistência ao avanço em estrada fornecida pelo fabricante do veículo de base. Se a ferramenta não estiver disponível ou for impraticável a interpolação de CO2, deve utilizar-se o valor de CO2 do Veículo Alto do veículo de base, a pedido do fabricante responsável pela conversão, e com o acordo da entidade homologadora. G Em caso de homologação em várias fases, calcula-se o novo valor de CO2 em conformidade com o método de interpolação de CO2, utilizando os dados pertinentes do veículo completado. Em alternativa, calcula-se o novo valor de CO2 com base nos parâmetros do veículo completado, conforme especificado no ponto 3.2.4 do anexo B7 do Regulamento n.o 154 da ONU e utilizando a ferramenta da matriz de resistência ao avanço em estrada fornecida pelo fabricante do veículo de base. Se a ferramenta não estiver disponível ou for impraticável a interpolação de CO2, deve utilizar-se o valor de CO2 do Veículo Alto do veículo de base, a pedido do fabricante responsável pela conversão, e com o acordo da entidade homologadora. Fora do âmbito de aplicação G3 Emissões do tubo de escape do motor no laboratório Regulamento (CE) n.o 595/2009 Fora do âmbito de aplicação G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. G3a Determinação das emissões específicas de CO2 e do consumo de combustível do veículo Regulamento (CE) n.o 595/2009 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G3b Determinação do desempenho específico do reboque em termos de eficiência energética Regulamento (CE) n.o 595/2009 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G4 Emissões do tubo de escape em estrada Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. No caso das ambulâncias, uma homologação UE concedida ao veículo de base mais representativo mantém-se válida independentemente da variação do peso de referência. Autocaravanas e carros funerários Em caso de conversão de um veículo (por exemplo, num processo de homologação em várias fases), o fabricante responsável pela conversão deve consultar o fabricante do veículo original (completo ou incompleto) para obter a confirmação de que o veículo convertido está abrangido pela homologação das emissões do veículo original (completo ou incompleto). É admissível a massa de referência do veículo convertido exceder 2 840 kg. G A modificação do comprimento do sistema de escape, após o último silencioso, que não exceda 2,0 m é admissível sem novos ensaios. No caso das ambulâncias, uma homologação UE concedida ao veículo de base mais representativo mantém-se válida independentemente da variação do peso de referência. Autocaravanas e carros funerários Em caso de conversão de um veículo (por exemplo, num processo de homologação em várias fases), o fabricante responsável pela conversão deve consultar o fabricante do veículo original (completo ou incompleto) para obter a confirmação de que o veículo convertido está abrangido pela homologação das emissões do veículo original (completo ou incompleto). É admissível a massa de referência do veículo convertido exceder 2 840 kg. G G G5 Durabilidade das emissões do tubo de escape Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G6 Emissões do cárter Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G7 Emissões por evaporação Regulamento (CE) n.o 715/2007 G G G Fora do âmbito de aplicação G8 Emissões do tubo de escape a baixa temperatura no laboratório Regulamento (CE) n.o 715/2007 G G G Fora do âmbito de aplicação G9 Diagnóstico a bordo Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G10 Ausência de dispositivo manipulador Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G11 Estratégias auxiliares em matéria de emissões Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G12 Proteção contra a manipulação Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 G G G G G13 Reciclabilidade Diretiva 2005/64/CE n/a No entanto, é aplicável o anexo V relativo à proibição de reutilização dos componentes especificados. n/a No entanto, é aplicável o anexo V relativo à proibição de reutilização dos componentes especificados. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G14 Sistemas de ar condicionado Diretiva 2006/40/CE G G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação H ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE H1 Acesso às informações do sistema OBD do veículo e às informações relativas à reparação e à manutenção de veículos. Regulamento (UE) 2018/858, artigos 61.o a 66.° e anexo X X X X X H2 Atualização de software Regulamento (UE) 2018/858 Regulamento n.o 156 da ONU X X X X Apêndice 2 Veículos blindados Rubrica Domínio Ato regulamentar M1 M2 M3 N1 N2 N3 O1 O2 O3 O4 A SISTEMAS DE RETENÇÃO, ENSAIOS DE COLISÃO, INTEGRIDADE DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL E SEGURANÇA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO A1 Arranjos interiores Regulamento (UE) 2019/2144 A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A2 Bancos e apoios de cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A3 Bancos de autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. X Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo for utilizado na via pública. Os bancos que não sejam designados como tal devem estar clara e permanentemente identificados para os utentes através de um pictograma ou de um sinal com um texto adequado. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A4 Fixações dos cintos de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A5 Cintos de segurança e sistemas de retenção Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A6 Avisadores de cinto de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A7 Sistemas de separação Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A8 Fixações de dispositivos de retenção para crianças Regulamento (UE) 2019/2144 A IF IF IF IF IF Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A9 Sistemas de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A10 Sistemas reforçados de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A11 Proteção à frente contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A12 Proteção à retaguarda contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X A A X X X X A13 Proteção lateral Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X A14 Segurança do reservatório de combustível (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X A15 Segurança do gás de petróleo liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A16 Segurança do gás natural comprimido e do gás natural liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A17 Segurança do hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A18 Validação do material do sistema para hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A19 Segurança elétrica em serviço (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A20 Colisão frontal parcial Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A21 Colisão frontal em toda a largura Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A22 Proteção do condutor contra o mecanismo de direção em caso de colisão Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A23 Sacos insufláveis de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento A24 Colisão da cabina Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A25 Colisão lateral Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A26 Colisão lateral contra um poste Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A27 Colisão à retaguarda Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A28 Sistemas eCall baseados no número 112 integrados nos veículos Regulamento (UE) 2015/758 G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B UTENTES VULNERÁVEIS DA ESTRADA, VISÃO E VISIBILIDADE B1 Proteção das pernas e da cabeça dos peões Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B2 Zona alargada de impacto da cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B3 Sistemas de proteção frontal Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento B4 Travagem de emergência avançada face a peões e ciclistas à frente do veículo Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B5 Aviso de colisão com ciclistas e peões Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. Fora do âmbito de aplicação A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B6 Sistema de informação sobre os ângulos mortos Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. Fora do âmbito de aplicação A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B7 Deteção de obstáculos em marcha-atrás Regulamento (UE) 2019/2144 A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. A Eventual isenção parcial se os dispositivos necessários não puderem ser colocados na posição ideal para evitar que sejam danificados, o que impede a plena conformidade com os requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B8 Visão para a frente Regulamento (UE) 2019/2144 G O fator da transmissão da luz é de, pelo menos, 60% e o ângulo de obscurecimento do pilar «A» não é superior a 10°. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G O fator da transmissão da luz é de, pelo menos, 60% e o ângulo de obscurecimento do pilar «A» não é superior a 10°. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B9 Visão direta em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B10 Vidraças de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a B11 Degelo/desembaciamento Regulamento (UE) 2019/2144 A X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. X Os veículos devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do para-brisas. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B12 Lavagem/limpeza dos vidros Regulamento (UE) 2019/2144 A X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. X Os veículos devem estar equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do para-brisas. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B13 Dispositivos para visão indireta Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação B14 Sistemas de aviso sonoro do veículo Regulamento (UE) n.o 540/2014 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C CHASSIS, TRAVÕES, PNEUS E DIREÇÃO DOS VEÍCULOS C1 Equipamento de direção Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X C2 Aviso de afastamento da via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C3 Sistema de emergência para manutenção na via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C4 Travagem Regulamento (UE) 2019/2144 G G G G G G X X X X C5 Peças de substituição para travões Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento C6 Assistência à travagem Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C7 Controlo da estabilidade Regulamento (UE) 2019/2144 X n/a n/a X n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X C8 Travagem de emergência avançada em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C9 Travagem de emergência avançada em veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C10 Segurança e desempenho ambiental dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A A A A A C11 Rodas sobresselentes e sistemas de rodagem sem pressão (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C12 Pneus recauchutados Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação C14 Controlo da pressão dos pneus para veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a n/a C15 Montagem dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A A A A A C16 Rodas de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento D PAINEL DE INSTRUMENTOS, SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO DO VEÍCULO E PROTEÇÃO CONTRA A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA, INCLUINDO ATAQUES CIBERNÉTICOS D1 Avisador sonoro Regulamento (UE) 2019/2144 A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. A São admitidos dispositivos adicionais de alarme de emergência. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D2 Interferências radioelétricas (compatibilidade eletromagnética) Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D3 Proteção contra a utilização não autorizada, sistemas de imobilização e de alarme Regulamento (UE) 2019/2144 X IF G IF G X IF G IF G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D4 Proteção de veículos contra ataques cibernéticos Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D5 Velocímetro Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D6 Conta-quilómetros Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D7 Dispositivos de limitação da velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D8 Adaptação inteligente da velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 n/a n/a n/a n/a n/a n/a Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D9 Identificação dos comandos, avisadores e indicadores Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D10 Sistemas de aquecimento Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D11 Dispositivos de sinalização luminosa Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D12 Dispositivos de iluminação rodoviária Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D13 Dispositivos retrorrefletores Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D14 Fontes luminosas Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X D15 Instalação de dispositivos de sinalização luminosa, de iluminação rodoviária e retrorrefletores Regulamento (UE) 2019/2144 A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. A Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geométrica não seja afetada. D16 Sinal de travagem de emergência Regulamento (UE) 2019/2144 X X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente X X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente X Apenas para veículos equipados com um sistema de travagem antibloqueio controlado eletronicamente Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D17 Limpa-faróis (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 IF IF IF IF IF IF Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação D18 Indicador de mudança de velocidade Regulamento (UE) 2019/2144 G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E COMPORTAMENTO DO CONDUTOR E DO SISTEMA E1 Pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E2 Avisador da sonolência e da perda de atenção do condutor Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E3 Avisador avançado de distração do condutor Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E4 Sistema de controlo da disponibilidade do condutor (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação IF Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E5 Aparelho de registo de eventos Regulamento (UE) 2019/2144 A Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos A Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E6 Sistemas de substituição do controlo do condutor (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E7 Sistemas para fornecer ao veículo informações sobre o estado do veículo e da zona circundante (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 IF Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E8 Circulação em pelotão (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação E9 Sistemas para fornecer informações de segurança aos outros utentes da estrada (no caso de veículos automatizados) Regulamento (UE) 2019/2144 Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Ainda não existem quaisquer requisitos Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO E DO VEÍCULO F1 Espaço para chapa de matrícula Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X F2 Movimento em marcha-atrás Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F3 Fechos e dobradiças de portas Regulamento (UE) 2019/2144 X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F4 Degraus de acesso, pegas e estribos Regulamento (UE) 2019/2144 X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F5 Saliências exteriores Regulamento (UE) 2019/2144 A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F6 Saliências exteriores da cabina dos veículos comerciais Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F7 Chapa regulamentar e número de identificação do veículo Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X F8 Dispositivos de reboque Regulamento (UE) 2019/2144 A A A A A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F9 Recobrimento das rodas Regulamento (UE) 2019/2144 G Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F10 Sistemas antiprojeção Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X X X X X X F11 Massas e dimensões Regulamento (UE) 2019/2144 X X X X X X X X X X F12 Engates mecânicos Regulamento (UE) 2019/2144 IF X IF X IF X IF X IF X IF X X X X X F13 Veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X X X X X X X F14 Construção geral dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F15 Resistência da superestrutura dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A A Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação F16 Inflamabilidade dos autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G DESEMPENHO AMBIENTAL E EMISSÕES G1 Nível sonoro Regulamento (UE) n.o 540/2014 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G2 Emissões do tubo de escape do veículo no laboratório Regulamento (CE) n.o 715/2007 X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. Fora do âmbito de aplicação X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G2a Determinação das emissões específicas de CO2 e do consumo de combustível do veículo e dispositivo para a monitorização a bordo do veículo do consumo de combustível e/ou de energia elétrica Regulamento (CE) n.o 715/2007 X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. Fora do âmbito de aplicação X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. X A pedido do fabricante, o Regulamento (CE) n.o 715/2007 pode aplicar-se a veículos com uma massa de referência superior a 2 840 kg. A entidade homologadora só pode conceder isenções se o fabricante demonstrar que o veículo não pode cumprir os requisitos devido ao fim especial a que se destina. As isenções concedidas devem ser descritas no certificado de homologação do veículo e no certificado de conformidade. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G3 Emissões do tubo de escape do motor no laboratório Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G3a Determinação das emissões específicas de CO2 e do consumo de combustível do veículo Regulamento (CE) n.o 595/2009 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G3b Determinação do desempenho específico do reboque em termos de eficiência energética Regulamento (CE) n.o 595/2009 Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G4 Emissões do tubo de escape em estrada Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G5 Durabilidade das emissões do tubo de escape Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G6 Emissões do cárter Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G7 Emissões por evaporação Regulamento (CE) n.o 715/2007 X X Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G8 Emissões do tubo de escape a baixa temperatura no laboratório Regulamento (CE) n.o 715/2007 X X Fora do âmbito de aplicação X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G9 Diagnóstico a bordo Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G10 Ausência de dispositivo manipulador Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G11 Estratégias auxiliares em matéria de emissões Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G12 Proteção contra a manipulação Regulamento (CE) n.o 715/2007 Regulamento (CE) n.o 595/2009 X X X X X X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G13 Reciclabilidade Diretiva 2005/64/CE n/a No entanto, é aplicável o anexo V relativo à proibição de reutilização dos componentes especificados. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação n/a No entanto, é aplicável o anexo V relativo à proibição de reutilização dos componentes especificados. Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação G14 Sistemas de ar condicionado Diretiva 2006/40/CE X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação X Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação Fora do âmbito de aplicação H ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE H1 Acesso às informações do sistema OBD do veículo e às informações relativas à reparação e à manutenção de veículos. Regulamento (UE) 2018/858, artigos 61.o a 66.° e anexo X X X X X X X X X X X H2 Atualização de software Regulamento (UE) 2018/858 Regulamento n.o 156 da ONU X X X X X X X X Apêndice 3 Veículos acessíveis em cadeira de rodas Rubrica Domínio Ato regulamentar M1 A SISTEMAS DE RETENÇÃO, ENSAIOS DE COLISÃO, INTEGRIDADE DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL E SEGURANÇA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO A1 Arranjos interiores Regulamento (UE) 2019/2144 G A nota G pode ser aplicada aos arranjos no interior do veículo que não sejam significativamente afetados pela modificação, todavia, quaisquer arranjos incorporados ou modificados no interior devem cumprir os requisitos aplicáveis aos veículos da categoria M1. A aplicação é limitada ao habitáculo situado à frente do plano transversal que passa pela linha de referência do tronco da máquina 3-D H colocada no banco mais à retaguarda concebido para utilização normal quando o veículo é utilizado na via pública, bem como às respetivas zonas de referência de cada lugar sentado designado para utilização normal, tal como definido no ato regulamentar, quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. A2 Bancos e apoios de cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 G A nota G pode ser aplicada aos bancos e apoios de cabeça do veículo que não sejam significativamente afetados pela modificação, todavia, quaisquer arranjos incorporados ou modificados relativos aos bancos e aos apoios de cabeça devem cumprir os requisitos aplicáveis aos veículos da categoria M1. Os requisitos relativos à dissipação de energia e aos raios dos bancos e apoios de cabeça são verificados em conformidade com os pontos 5.2.3/5.2.4.2 e 5.2.4 do Regulamento n.o 17 da ONU quando o modelo de veículo estiver sujeito aos requisitos aplicáveis à categoria M1. O plano longitudinal do local previsto para a cadeira de rodas durante a circulação do veículo deve ser paralelo ao plano longitudinal deste último. O proprietário do veículo é informado de que, para se opor às forças transmitidas pelo mecanismo de ancoragem durante as diferentes condições de condução, é recomendada a utilização de uma cadeira de rodas com uma estrutura que corresponda à parte pertinente da norma ISO 7176-19:2008/Amd 1:2015 (ou revisões posteriores). Os assentos do veículo podem ser adaptados sem serem submetidos a novos ensaios, desde que possa ser demonstrado, a contento do serviço técnico, que as suas ancoragens, mecanismos e apoios de cabeça apresentam um nível de desempenho adequado. Não são aplicáveis os requisitos respeitantes à retenção de bagagem do Regulamento n.o 17 da ONU [anexo 9, ponto 1, alínea c)]. A3 Bancos de autocarros Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A4 Fixações dos cintos de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 X Cada local previsto para uma cadeira de rodas deve dispor de pontos de fixação para a ancoragem da cadeira de rodas e para o sistema de retenção do ocupante (WTORS), estando isto em conformidade com as disposições adicionais aplicáveis ao ensaio do sistema de ancoragem da cadeira de rodas e de retenção do ocupante que figuram a seguir. 1. Definições 1.1. Uma réplica de cadeira de rodas (SWC) significa uma cadeira de rodas rígida e reutilizável de ensaio, definida na secção 3 da norma internacional ISO 10542-1:2012. 1.2. O ponto P significa uma representação da posição da anca do ocupante da cadeira de rodas quando este se encontra sentado na SWC, conforme definido na secção 3 da norma internacional ISO 10542-1:2012. A pedido do fabricante, pode ser utilizada uma réplica de cadeira de rodas mais pesada, desde que tenha as mesmas características dimensionais e a mesma posição do centro de gravidade que a versão prescrita. Os pneus podem ser substituídos por versões maciças ou cheias de espuma da mesma dimensão. 1.3. A sigla inglesa WTORS significa um sistema de ancoragem de cadeiras de rodas e de retenção do ocupante. 2. Requisitos gerais 2.1. Cada local previsto para uma cadeira de rodas deve dispor de pontos de fixação para a ancoragem do WTORS. 2.2. Os pontos de fixação inferiores do cinto do ocupante da cadeira de rodas devem estar situados em conformidade com o disposto no ponto 5.4.2.2 do Regulamento n.o 14 da ONU relativo ao ponto P da réplica da cadeira de rodas, colocada na posição de deslocação determinada pelo fabricante. O(s) ponto(s) de fixação real/reais superior(es) devem estar situados, pelo menos, 1 100 mm acima do plano horizontal que passa pelos pontos de contacto entre as rodas traseiras da réplica da cadeira de rodas e o piso do veículo. Essa condição deve continuar a estar preenchida após o ensaio realizado em conformidade com os pontos 3 ou 4 seguintes. São aplicáveis os pontos 3 ou 4. 3. Ensaios estáticos no veículo 3.1. Fixações do sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas 3.1.1. As fixações do sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas devem resistir às forças estáticas prescritas para as fixações do sistema de retenção do ocupante no Regulamento n.o 14 da ONU, conjugadas com as forças estáticas aplicadas aos pontos de fixação da ancoragem da cadeira de rodas, especificadas no ponto 3.2. 3.2. Pontos de fixação da ancoragem da cadeira de rodas Os pontos de fixação da ancoragem da cadeira de rodas devem resistir às forças a seguir indicadas durante, pelo menos, 0,2 segundos, aplicadas através da SWC (ou de uma réplica de cadeira de rodas adequada, com pontos de fixação entre os eixos, à altura do assento e no ponto de ancoragem, em conformidade com as especificações para a SWC) a uma altura de 300 ± 100 mm da superfície em que a SWC está imobilizada: 3.2.1. No caso de uma cadeira de rodas orientada para a frente, uma força simultânea, coincidente com a força aplicada às fixações do sistema de retenção do ocupante, de 24,5 kN; e 3.2.2. Um segundo ensaio em que é aplicada uma força estática de 8,2 kN orientada para a retaguarda do veículo. 3.2.3. No caso de uma cadeira de rodas orientada para a retaguarda, uma força simultânea, coincidente com a força aplicada às fixações do sistema de retenção do ocupante, de 8,2 kN e 3.2.4. Um segundo ensaio em que é aplicada uma força estática de 24,5 kN, orientada para a frente do veículo. 4. Ensaios dinâmicos no veículo 4.1. A montagem de todo o sistema WTORS deve ser objeto de um ensaio dinâmico no veículo, em conformidade com os pontos 5.2.2 e 5.2.3 e com o anexo A da norma internacional ISO 10542-1:2012, para verificar simultaneamente todos os componentes/fixações, com recurso a uma carroçaria ou a uma estrutura representativa. A5 Cintos de segurança e sistemas de retenção Regulamento (UE) 2019/2144 X Cada local previsto para uma cadeira de rodas deve estar equipado com um cinto de retenção do ocupante que cumpra as disposições adicionais aplicáveis ao ensaio do sistema de ancoragem da cadeira de rodas e de retenção do ocupante estabelecidas a seguir. Se, devido à conversão, os pontos de fixação dos cintos de segurança tiverem de ser deslocados para o exterior dos limites de tolerância previstos no ponto 7.7.1 do Regulamento n.o 16 da ONU, o serviço técnico deve verificar se a alteração constitui, ou não, o caso mais desfavorável. Se assim for, deve ser realizado o ensaio previsto no ponto 7.7.1 do Regulamento n.o 16 da ONU. O ensaio pode ser realizado com recurso a componentes que não tenham sido submetidos ao ensaio de condicionamento previsto no Regulamento n.o 16 da ONU. 1. Definições 1.1. Uma réplica de cadeira de rodas (SWC) significa uma cadeira de rodas rígida e reutilizável de ensaio, definida na secção 3 da norma internacional ISO 10542-1:2012. 1.2. O ponto P significa uma representação da posição da anca do ocupante da cadeira de rodas quando este se encontra sentado na SWC, conforme definido na secção 3 da norma internacional ISO 10542-1:2012. A pedido do fabricante, pode ser utilizada uma réplica de cadeira de rodas mais pesada, desde que tenha as mesmas características dimensionais e a mesma posição do centro de gravidade que a versão prescrita. Os pneus podem ser substituídos por versões maciças ou cheias de espuma da mesma dimensão. 1.3. A sigla inglesa WTORS significa um sistema de ancoragem de cadeiras de rodas e de retenção do ocupante. 2. Requisitos gerais 2.1. Deve ser realizada uma avaliação do WTORS do cinto do ocupante, a fim de assegurar a conformidade com os pontos 8.2.2 a 8.2.2.4 e 8.3.1 a 8.3.4 do Regulamento n.o 16 da ONU. São aplicáveis os pontos 3 ou 4. 3. Ensaios estáticos no veículo 3.1. Componentes do sistema 3.1.1. Se as fixações do WTORS tiverem sido ensaiadas estaticamente no veículo, todos os componentes do WTORS devem satisfazer os requisitos pertinentes da norma internacional ISO 10542-1:2012. Deve, contudo, ser realizado o ensaio dinâmico especificado no anexo A e nos pontos 5.2.2 e 5.2.3 da norma internacional ISO 10542-1:2012 em todo o WTORS, com recurso à geometria das fixações do veículo, e não à geometria de ensaio especificada no anexo A da norma internacional ISO 10542-1:2012. O ensaio pode ser realizado no interior da estrutura do veículo ou numa outra estrutura que reproduza a geometria das fixações WTORS do veículo. A localização de cada fixação utilizada para o ensaio deve situar-se dentro da tolerância prevista no ponto 7.7.1 do Regulamento n.o 16 da ONU, em função da sua posição real em relação ao ponto P. 3.1.2. Se for homologada em conformidade com o Regulamento n.o 16 da ONU, a parte de retenção do ocupante do WTORS deve ser submetida ao ensaio dinâmico enquanto parte do WTORS completo especificado no ponto 3.1.1, mas considera-se que os requisitos dos pontos 5.1, 5.3 e 5.4 da norma internacional ISO 10542-1:2012 foram cumpridos. 4. Ensaios dinâmicos no veículo 4.1. Se as fixações do WTORS tiverem sido ensaiadas estaticamente no veículo, as partes que compõem o WTORS devem cumprir os requisitos aplicáveis da norma internacional ISO 10542-1:2012, pontos 5.1, 5.3 e 5.4. Estes requisitos são considerados cumpridos no que respeita à retenção do ocupante se o sistema for aprovado em conformidade com o Regulamento n.o 16 da ONU. A6 Avisadores de cinto de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 n/a A7 Sistemas de separação Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento A8 Fixações de dispositivos de retenção para crianças Regulamento (UE) 2019/2144 IF Não é necessário instalar o número mínimo de pontos de fixação do sistema ISOFIX de retenção para crianças. No caso de um procedimento de homologação em várias fases, em que um sistema de fixação ISOFIX tenha sido afetado pela conversão do veículo, o sistema deve voltar a ser objeto de ensaio ou os pontos de fixação devem ser inutilizáveis. Neste último caso, os rótulos ISOFIX devem ser retirados e devem ser fornecidas informações adequadas no manual de instruções do veículo completado. A9 Sistemas de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento A10 Sistemas reforçados de retenção para crianças (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento A11 Proteção à frente contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A12 Proteção à retaguarda contra o encaixe Regulamento (UE) 2019/2144 X A13 Proteção lateral Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A14 Segurança do reservatório de combustível (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X A modificação do percurso, do comprimento da conduta de reabastecimento, das tubagens de combustível e das tubagens do vapor de combustível, bem como o reposicionamento do reservatório original e dos dispositivos de controlo por evaporação fornecidos pelo fabricante do veículo de base, é admissível sem mais ensaios, desde que sejam cumpridos os requisitos de instalação dos pontos 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.11 do Regulamento n.o 34 da ONU e desde que o serviço técnico valide, mediante inspeção visual, o cumprimento dos requisitos essenciais do ponto 5.10 do referido regulamento. Nos casos que impliquem o reposicionamento do reservatório de plástico original, não são necessários mais ensaios em conformidade com o anexo 5 do Regulamento n.o 34 da ONU. A15 Segurança do gás de petróleo liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 G A16 Segurança do gás natural comprimido e do gás natural liquefeito (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 G A17 Segurança do hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 G A18 Validação do material do sistema para hidrogénio (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X A19 Segurança elétrica em serviço (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 G A20 Colisão frontal parcial Regulamento (UE) 2019/2144 G Em alternativa, um ensaio adequado de rigidez à torção, em que se aplique ao veículo um binário tão próximo quanto possível dos pontos de montagem das molas, com todas as portas, escotilhas e tampa do compartimento do motor abertas, deve demonstrar que a rigidez à torção se situa a ±75% da resistência à torção da carroçaria do veículo na fase anterior não modificada. Além disso, deve ser efetuado um ensaio de rigidez à flexão com o veículo sobre uma superfície plana, no qual todas as portas e escotilhas laterais e traseiras devem abrir-se normalmente quando o veículo estiver carregado com a sua massa máxima em carga tecnicamente admissível. A21 Colisão frontal em toda a largura Regulamento (UE) 2019/2144 G Em alternativa, um ensaio adequado de rigidez à torção, em que se aplique ao veículo um binário tão próximo quanto possível dos pontos de montagem das molas, com todas as portas, escotilhas e tampa do compartimento do motor abertas, deve demonstrar que a rigidez à torção se situa a ±75% da resistência à torção da carroçaria do veículo na fase anterior não modificada. Além disso, deve ser efetuado um ensaio de rigidez à flexão com o veículo sobre uma superfície plana, no qual todas as portas e escotilhas laterais e traseiras devem abrir-se normalmente quando o veículo estiver carregado com a sua massa máxima em carga tecnicamente admissível. A22 Proteção do condutor contra o mecanismo de direção em caso de colisão Regulamento (UE) 2019/2144 G n/a no caso de sistemas de direção modificados para condutores com necessidades especiais A23 Sacos insufláveis de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento A24 Colisão da cabina Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação A25 Colisão lateral Regulamento (UE) 2019/2144 G Em alternativa, um ensaio adequado de rigidez à torção, em que se aplique ao veículo um binário tão próximo quanto possível dos pontos de montagem das molas, com todas as portas, escotilhas e tampa do compartimento do motor abertas, deve demonstrar que a rigidez à torção se situa a ±75% da resistência à torção da carroçaria do veículo na fase anterior não modificada. Além disso, deve ser efetuado um ensaio de rigidez à flexão com o veículo sobre uma superfície plana, no qual todas as portas e escotilhas laterais e traseiras devem abrir-se normalmente quando o veículo estiver carregado com a sua massa máxima em carga tecnicamente admissível. A26 Colisão lateral contra um poste Regulamento (UE) 2019/2144 n/a A27 Colisão à retaguarda Regulamento (UE) 2019/2144 n/a A28 Sistemas eCall baseados no número 112 integrados nos veículos Regulamento (UE) 2015/758 G B UTENTES VULNERÁVEIS DA ESTRADA, VISÃO E VISIBILIDADE B1 Proteção das pernas e da cabeça dos peões Regulamento (UE) 2019/2144 G B2 Zona alargada de impacto da cabeça Regulamento (UE) 2019/2144 G Não são tidas em conta as modificações dos arranjos interiores diretamente atrás do para-brisas. B3 Sistemas de proteção frontal Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento B4 Travagem de emergência avançada face a peões e ciclistas à frente do veículo Regulamento (UE) 2019/2144 G n/a no caso de sistemas de travagem modificados para condutores com necessidades especiais B5 Aviso de colisão com ciclistas e peões Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação B6 Sistema de informação sobre os ângulos mortos Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação B7 Deteção de obstáculos em marcha-atrás Regulamento (UE) 2019/2144 A Eventual isenção parcial se o equipamento destinado a passageiros com necessidades especiais impedir o pleno cumprimento dos requisitos e eventual isenção total se for impossível cumprir esses requisitos. B8 Visão para a frente Regulamento (UE) 2019/2144 G B9 Visão direta em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação B10 Vidraças de segurança Regulamento (UE) 2019/2144 G B11 Degelo/desembaciamento Regulamento (UE) 2019/2144 G B12 Lavagem/limpeza dos vidros Regulamento (UE) 2019/2144 G B13 Dispositivos para visão indireta Regulamento (UE) 2019/2144 X B14 Sistemas de aviso sonoro do veículo Regulamento (UE) n.o 540/2014 X C CHASSIS, TRAVÕES, PNEUS E DIREÇÃO DOS VEÍCULOS C1 Equipamento de direção Regulamento (UE) 2019/2144 G C2 Aviso de afastamento da via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação C3 Sistema de emergência para manutenção na via de trânsito Regulamento (UE) 2019/2144 G n/a no caso de sistemas de direção modificados para condutores com necessidades especiais, ou, no caso de um sistema de travagem modificado, se o ELKS do veículo de base atuar em vez disso sobre o sistema de travagem. C4 Travagem Regulamento (UE) 2019/2144 G C5 Peças de substituição para travões Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento C6 Assistência à travagem Regulamento (UE) 2019/2144 G n/a no caso de sistemas de travagem modificados para condutores com necessidades especiais C7 Controlo da estabilidade Regulamento (UE) 2019/2144 G No caso de modificações do sistema de controlo da estabilidade, incluídas numa homologação de uma fase anterior, suscetíveis de afetar o funcionamento do sistema de controlo da estabilidade do veículo de base, deve demonstrar-se que o veículo não se tornou inseguro ou instável. Para o efeito, devem ser realizadas manobras rápidas de mudança de via, em ambas as direções, a uma velocidade de 80 km/h, com brusquidão suficiente para causar a intervenção do sistema de controlo da estabilidade. Estas intervenções devem ser bem controladas e devem melhorar a estabilidade do veículo nessas condições de condução em comparação com a estabilidade do veículo com um sistema de controlo da estabilidade desativado, caso isso seja possível. Todos os ensaios estão sujeitos a acordo entre o fabricante e o serviço técnico. C8 Travagem de emergência avançada em veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação C9 Travagem de emergência avançada em veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 G n/a no caso de sistemas de travagem modificados para condutores com necessidades especiais C10 Segurança e desempenho ambiental dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 X C11 Rodas sobresselentes e sistemas de rodagem sem pressão (IF) Regulamento (UE) 2019/2144 X C12 Pneus recauchutados Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros Regulamento (UE) 2019/2144 G C14 Controlo da pressão dos pneus para veículos pesados Regulamento (UE) 2019/2144 Fora do âmbito de aplicação C15 Montagem dos pneus Regulamento (UE) 2019/2144 X C16 Rodas de substituição Regulamento (UE) 2019/2144 Equipamento D PAINEL DE INSTRUMENTOS, SISTEMA ELÉTRICO, ILUMIN