184 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
385Y0211(01)
11.2.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/1
Actualização para1985doscódigosNimexedoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações (situa­
çãoem1deJaneirode1985)
(85/C38/01)
OAnexoIdoRegulamento (CEE)n?288/82(')éaseguircorrigidonostermosdoartigo23^
doreferidoregulamento .
OJOn?L35de9.2.1982,p.1.
ANEXO
«ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVAS NACIONAIS NA
INTRODUÇÃO EMLIVREPRÁTICA
Significado dossinais,letrasounúmeros
Âmbitodeaplicaçãomaterialdarestrição
+=totalmente sobrestrição ;
—=parcialmente sobrestrição ;
Âmbitodeaplicaçãogeográfica
Naausênciadeindicaçãoespecial,arestriçãoaplica-seaoconjuntodospaísesreferidosnoregulamento .
Quandoarestriçãoseaplicaraumazonageográficaouaumouváriospaíses,umanotaàmargemrefere
oouospaísesouazonaouaszonasàsquaisessarestriçãoseaplica.Essaszonasgeográficas sãodescritas
nofinaldoAnexocombasenasdisposições existentesnosEstados-membros .
*
**
Emqualquercaso,essasrestriçõesaplicam-sesemprejuízo :
—dasregrasespeciaisprevistasnosacordosconcluídosentreaComunidade ecertospaísesterceiros,
—dosregimescomunsespecíficosreferidosnon?1,primeirotravessão,doartigo1?dopresenteregula­
mento .
Apresentelistaapenasrecapitularestriçõesnacionais .Actualmente ,nãoexistemrestriçõescomunitárias
queentremnoâmbitodeaplicaçãodopresenteregulamento ;nocasodetaismedidasseremtomadaspor
forçadotítuloV,serãoobjectodeumapublicaçãoadhoc.

N.dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK Observações
04.04EIb)ex2 (')Sujeitoarestrições quantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.
04.06
07.01A,DI,exFII,L,M
07.04exB(')Sujeitoarestrições quantitati­
vasemrelaçãoaChipre,Egip­
to,Israel,Malta,Marrocos ,
Espanha,Tunísia,Turquia ,
Argélia,Jordânia,Líbano,
Síria,Jugoslávia eAECL.
(s)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaA3.07.05BexI,II
08.01exB
exB
C
08.04AI(4)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(5)Artigo115.doActodeAde­
são.
+o+O+
+o
'+(*)Sujeitoarestrições emrelação
aospaísesda.zonadólar,
exceptoaLibéria.F GB GR I IRL
+0)—C)
++C)-C)
+—OC)(4)
+ +-mo
+
— +
+C)
— +
+
— +
+o+O+o+0+O
+
+o
+C)
— +0
+08.05exG
08.07A
08.0904.04-88 ,ex90
04.06-00
07.01-11—19 ,31,33,36,45,
47,73—77
07.04-50
07.05-61—70
08.01-31
35
50
08.04-11—23
08.05-91 ,93
08.07-10
08.09-11
19
09.01-11—17
11.05-ex00
12.08-01
13.03-17
15.10-70
16.04-71,75
17.04-01
20.02-ex 97,ex9911/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 185(7)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoàs
'importações originárias dospaí­
sesnãomembros doAcordo
Internacional sobreoCafé,
desdequesejamaplicáveis
contingentes [Regulamento
(CEE)n°2436/79(JOn°L
282de12.11.1979,p.l.)l.09.01AI,II
ex11.05
12.08A
13.03AVII
15.10D
16.04D,E
17.04A
20.02exH

N.dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR IRL Observações
20.07exAIII
exBIII
(')Oo
C)O(3)
+O20.07-07 ,ex08,ex11,16,ex17
44,46,50,66,67,72,73
76—83,94—96
+0+o+(5) +0)+O +o(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoàArgélia,
Chipre,Egipto,Israel,Malta,
Marrocos ,Espanha,Tunísia,
Turquia,AECL.
(J)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoàzonaA3.
(s)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
C)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.21.02-11—19
4021.02A
C1
22.08
22.09A22.08-10 ,30+O
+
+
++
CexI
CIV
CexV(5)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoàs
importações originárias dospaí­
sesnãomembros doAcordo
Internacional sobreoCafé
desdequesejamaplicáveis
contingentes [Regulamento
(CEE)n°2436/79(JOn?L
282de12.11.1979,p.1.)].22.09-10
52,53
71—79
81—85,91—95
22.10-51 ,55
27.07-25 ,29186 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21»n-Tr\r\ar\
Z./.U7-UU+O
-o
+
+
-L
+
+
'+27.10-11—79
27.11-03—9922.10B
27.07BexI
27.09
ex27.10
ex27.11
27.12B
27.13B
27.17
29.34B27.12-90
27.13-81—90
27.17-00
29.34-10 +OO

N.dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
+o 31.02A,B
C +0)OSujeitoarestrições quantitati­
vasemrelaçãoàzonaA3.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(5)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãounicamente à
zonaII.31.03+C)
+0
+O 31.05AI,II,IV
32.05(")Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaospaísesda
AméricaLatina,EstadosUni­
dos,Canadá,CoreiadoSul,
Líbano,Libéria,Filipinas e
Síria.+(4)
(')Artigo115?doActodeAde­
são33.01AI
34.03A
37.02
38.14A+O
+
++O(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasexceptoemrelaçãoàTur­
quiaeàJugoslávia31.02-10 ,15
20—90
31.03-15—30
31.05-04—19 ,41—48
32.05-10—50
33.01-12—19
34.03-11—19
37.02-01—99
38.14-10
31
40.11-21 ,23
25—29
40
45—53
55,57
63
8011/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 187+0)O
Bia)
40.11BII +O
+O
+O
+O
+o
+O
+O-+

N?dapautaCódigoNimexe1985 BNL DDK F GB Observaçõesaduaneira comum
(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoàzonaA3.+
+
*Restrições nacionaisanteriores
substituídas porregimes
comunsespecíficos .48.01A•
49.02
50.01
50.02
50.04
50.05A.
50.07A,B
50.09A48.01-01
49.02-00
50.01-00
50.02-00
50.04-10 ,90
50.05-10 ,90,99
50.07-10,90
50.09-01—68
51.04-03 ,05
06
08—98
10,11—48,55—66,74—98
53.07-02—89
53.10-11 ,15
53.11-01—97
55.07-10 ,90GR I IRL
+0)O
+O0
+00*
+oo
+C)O
++C)
+*tf
+*tf
+*tf
tf
+*tf
+*188 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21*
*51.04AI,II
AIIIa)
AIIIb),IV,B
exA,exB*
*+*
+*
+*
+*
+**
*
*
*53.07
53.10
53.11
55.07

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK Observações
(')Exceptoostecidosdejutaori­
gináriosdaíndiaedoBangla­
desh.55.08
55.09
56.05A(2)Exceptoostapetesdecairo
originários daíndia.
*Restrições nacionaisanteriores
substituídas porregimes
comunsespecíficos .
**Sãoeliminadas todasasrestri­
çõesnacionais nosEstados­
-membrosemrelaçãoàíndiae
aoBangladesh .B
56.07AI,II
exAII
exAII,B
57.10A
B**55.08-10
30—80
55.09-03—99
56.05-03—09 ,13,19—47
11
15
51—59
56.07-01—12
15
19—87
57.10-21—50
62—70
58.01-01—80
58.02-02 ,50,78,88
58.04-05
07—45
61—69
63,67
71—78
80
58.05-01—90
58.06-10 ,90
58.07-31—80
58.09-21—99
59.13-01—13
15,35
19,32,34,39F GB GR I IRL
+*+*»
+*+**
+*+*+*
+*tf +*
+* +**
+**+**
+O-o
++
+*
+*o +*O
+**
++**
*+**
.+*'r
+*
+*
+*
+*11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 18958.01
ex58.02
58.04«■
58.05
58.06
58.07
58.09B
59.13
60.01 60.01-01—98

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
60.02A,BI,II
BUI60.02-40—60
70$+ +*
+*31Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .
BIV 80 +*
60.03 60.03-11—90»+**
60.04 60.04-02—90* +*
AIa),AIIa) 02,06 +**
AIIB),c) 03,04* *
AIIb),c),d) 07—09*
AIIIa),c),d),e) 10,12,14,16 +
AIIIb) 11 +* +-
BIa),BIIa) 19,23 +*
BIb),c),BIIb),c),
d) 20,22,24—29* *
BIII,IVa) 31—38 +
BIVb)1aa) 41*
BIVb)1cc) 48 +
BIVb)1dd),ee) 50,58*
BIVb)2cc) 54,90 +
BIVb)2dd),BIV
c) 56,60 +
BIVd)1aa),dd),
2dd) 71,79,89 -i-î;"-
BIVd)1bb),cc),d)
2aa),bb),cc) 73,75,81,83,85 +*
60.05 60.05-01—99*+* +*
AI,exAII 01,22,61* * *
exAII 04,11,13,25* +*
exAli 15,33* >Γ +*
exAli 06,93ψ +*
exAII,B 07,08,09
94—99
16,17,21,26,36,38+*190 TornaiOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL DK F GB GR I IRL D Observações
Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .60.05(cont.)
exAII
exAII
exAII
exAII
61.01
*+*
+*+*
+*
+
+
+
+
+
+
+60.05-43 ,46
19,45,68,71,76,81,88
37,44
23,24,64
31,39,51
33—35,40—42,52,58,62
22,23,31—34,39—41,45 ,
46,51,5261,6271,72
61.01-07—98
07,09,23,81
07,31,37,46,47,57,66,76
09,13,17—23,25,96
15,24,26,38,48,58,68,
78—95,98
29,32—36,41—44,51,54,
62,64,72,74
ex92—ex98
13,17,23,31,37,46,47,57,
66,76,81,96
15,19,22,24,26,38,48,58,
68,78,89—95,98
61.02-01—94
01,03,12—18,33,39,40,44
05,07,23,54,92
05,07,18,85
22,24,52,53,85,91
48,90
25,28
26
62,72,82
31,35,42,47,76
32,34,36,37,41,43,45,55,
64,74
03,14,16,22,24,52,53,58
68,78,90,9111/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 191Ir
K­
+*
+*61.02+*
,+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*
+*

N:dapautaCódigoNimexe1985 BNL D .DK F GB GR I IRL Observações aduaneira comum
61.02(cont.) + (')ExceptovestuárioupoJudoe
Kimonoparasenhoras .
Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimes
comunsespecíficos .61.02-87 ,94
62,72,82,84
58,68,78
57,66
ex90,ex91,ex92,ex94
12—18,25—33,35—40
42—44,48—54,57—62,
66—72,78,82,85,90—92
61.03AI,AIII
AII +*61.03-11 ,19
15
51,59
55
81,89
85BI,BIII
BII
CI,CIII
CII-I-"■+*
+*
+*
+*o
+*
+*
.+*
+*
+*
+*
+*
+*+*
**192 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.2161.04AI
AII
BIb)
BIa),c)
BIIb)
exBII61.04-01
09
13
11,18
93
91,98+:'"
+*
-I-*
+*+*
+*
+*
+*
+*
-I-*
+*
+*
+*
+*
4-*
+*
+*
+*
+*
+*+
+
+
+
+
+
+
+61.05A
BI
BII
BIII61.05-10
ex10
91
99+-
+*
+61.06-10—90
30
40
6061.06
B
C
E

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
61.07
61.09
61.1061.07-10—90
61.09-20—80
61.10-00+*
+*
+*(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaHong-Kong ,
Japão,Macau,Malásia,Paquis­
tão,TaiwaneJugoslávia (uni­
camenteprodutosdejuta,de
linhoouaesisal).
61.11 61.11-00 +*(2)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoàCoreiadoSul
eTaiwan .
62.01
62.0262.01-10—99
62.02-01—89sl·+*
+**Restrições nacionais substituí­
dasporregimescomunsespecí­
ficos.
A,BIb),BIIb)
Ali01,15
61
09 +**+**Todasasrestrições nacionais
sãoeliminados nosEstados­
-membrosemreláçãoàíndiae
aoBangladesh .
BIIc),BIIIb),c),
BIVb) 65,75'77,87*
BIa) 12,13* * +* +
BIIIa)1 40—59,71*+*. +
BIIIa)2 72,74* *+*
BIVa) 83,85 +*+* +
BIc) 19*+
BIVc) 89*+
62.03A**II 62.03-13—17 +
AI,BIa) 11,20 + +0)
BIb),BIIa),b)2,
c) 30,40,97,98 +*
BIIb)1 51,59 +*+O
62.05A,E 62.05-01 ,93—99* ^ +
B 10 *
C 20* *— +
D 30
-'11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 193

N°dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe1985 BNL DDK FGB GR IIRL Observações
64.01 64.01-31
39
41—99+n
-n+o
+o
+C)+o
+o
+C)(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoa
Taiwan.
64.02B 64.02-60—69
99+O+C)
+C)+n
+O(J)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.
(4)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaospaísesda
Ásia.
66.01 66.01-10—80 +C)
69.07A 69.07-20 -o +o-n +n
BI 30,40 +C) +C)
BII 50—80 +C) +(2)-C) +o
69.08A 69.08-20 -n -C) +C)
BI 30,40 +C)
BII 50—99 +C) +C) +0)
69.11 69.11-10,90 +C)—C) +C) +n+C)
69.12A,B 69.12-10,20 +C)
CI,CII 31,39 +C)-C) +o +C)
D 90 +C) +O +o
73.02AII,C,D,E 73.02-19,30—55 +C)
exG 83 +n194 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

DK F GB GR I IRL Observações
(*)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.+o
+o
(J)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(3)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaTaiwaneà
CoreiadoSul.+O
+(2)
+(2)
+o
+o
+o(4)Artigo115?doActodeAde­
são.
+o
+o
+oN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1985 BNL D
73.15Ala),II 73.61-10 ,90
AVa),c),d)1bb),
d)2 73.63-10 ,50,74,79
AVIb),c)1bb),c),
2d) 73.64-50 ,75,79,90
AVIIb)1,d)2 73.65-83
AVIII 73.66-40—89
BIa),BII 73.71-13—19,93—99
BVa),c) 73.73-13—19 ,43—59
BVd)1bb),d)2 74—89
BVId),c)1bb),c)
2,d) 73.74-51—59,74—90
BVIIb)2aa),b)4
bb) 73.75-93 ,99
BVIII 73.76-13—19
ex73.37 73.37-ex 11—ex90
82.09exA 82.09-11,19
50-n
82.14A 82.14-10 -o
B 91
99
ex84.01 84.01-ex 11,ex80
84.06 84.06-03—99
DexII ex52,53,ex54,ex63,64,
ex66,ex78,ex83,ex99
84.10exA,exB,C 84.10-ex 13,ex16,32—9811/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 1954)
+(2) +O
+O+OO
+OO
+OO
+oo+0)
+o
+C)
-o
+o
-o
+o

N°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
84.14exB 84.14-ex 99 —C)(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
84.15CexI,exII 84.15-ex 11,ex16—ex19,ex21,ex
41,ex46,ex51,ex59,ex61,
ex68,ex92,ex98 -C)(J)Artigo 115odoActodeAde­
são.
ex84.20 84.20-09 ,40,ex71,73—81,ex83,
85,89,ex90 +O(J)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.
84.41AI,II,exIII,B 84.41-12—15 ,30 +C)(4)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaHong-Kong .
ex84.46 84.46-ex 99 -n
-(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaospaísesda
Ásia.
ex84.47 84.47-ex 10 -C)
84.62 84.62-01—33 +C)
85.01 85.01-01—95 +o
BexI,BexII,exC ex06,ex31,33—36,ex38,
59—63,65,66,79,84,88,
ex89,ex90,93,95—
85.03 85.03-11—90 +C)+n
85.15exA 85.15-04 ,09,11,14—60 -C)
AexIII 11,12,14—59
46—57-OO
+
exCI ex75,ex80,ex82,84,86,
ex88,91,ex99 -o
CexI,exII 75,80 +O
CexII 99
ex77,ex79,ex80•—
85.21A,C 85.21-01—28 ,45 +C)
D,E 47—99 — +n196 JornalOficialdasComunidades Europeia :; 11/Fase.21

N°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
85.23 +O +1
exB -O(')Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.84.24exC -o
85.25exA
exA,B
C+(-')
+(l)
-O(J)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaTaiwan.
(4)Artigo115?doActodeAde­
são.
(5)Protocolo n?7doActode
Adesão .
-o87.01
87.02
87.03
87.04
87.05+0)
+O
+O
+O
+O
+C)85.23-01—99
ex12
85.24-ex 93,95
85.25-21 ,25
27,35
50,90
87.01-12—97
87.02-03,05,ex12,ex14,ex
ex23,ex25,ex27
03—91
87.03-10—80
87.04-01—99
87.05-11—99
ex11,19,ex91,ex99
87.06-11—98
87.08-10,30
87.09-10—59
87.12-11—19
88.02-01—09 ,39,49
89.01-10—76
89.02-10
90.12-11—70
90.28-01—99+O
+O
+O
+o11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 197exA,exB -O
87.06
87.08
-C)
+O87.09exAII
87.12A
88.02A,exB
89.01A,BI+
+
+ 89.02A
90.12
90.28+(2)
-O

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
91.01 91.01-11 ,19,24,29—65 + (')Sujeitoarestrições quantitati­
vasemrelaçãoaoJapão­
91.02
91.0391.02-11—99
91.03-10—99+
+(3)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasunicamente emrelaçãoà
zonaII.
91.07 91.07-11—98 + (3)Sujeitoarestriçõesquantitati­
vasemrelaçãoaHong-Kong .
91.09 91.09-20—80· +
91.11 91.11-10—99 +
97.03 97.03-05—90
05-55,ex59,61—90 -Oo++C)198 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 199
Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas nacionais
CódigoNimexe
1985Estado-membroDescrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
04.04-88 GR Feta
ex90 GR Kashkaval (Kasseri)
GR Outros:Kephalotyri
07.01-11 D,IRL Batatadesemente
13 BNL,DK,D,GR,F,IRL Batatatempora,de1deJaneiroa15deMaio(DKde1de
Janeiroa31deMarço)
15 BNL,D,GR,F,IRL Batatatempora,de16deMaioa30deJunho
17 DK,D,GR,F,IRL Outrasbatatasdestinadas aofabricodafécula(DKde1de
Julhoa31deMarço)
19 BNL,DK,D,GR,F,IRL Outrasnãoespecificadas (DKde1deJulhoa31deDezem­
bro)
31 BNL,GR,F,IRL Alfacesrepolhudas ,de1deAbrila30deNovembro
33 BNL,GR,F,IRL Alfacesrepolhudas ,de31deDezembro a31deMarço
36 BNL,GR,F,IRL Outrasexceptoachicóriawitllof
45 BNL,GR,F,IRL Feijão,de1deOutubroa30deJunho
47 BNL,GR,F,IRL Feijãodevagem,emgrãoouemvagem
73 BNL,GR,F,IRL Alcachofras
75 BNL,GR,F,IRL Tomate,de1deNovembro a14deMaio
77 BNL,DK,GR,F,IRL Tomate,de15deMaioa31deOutubro (DKde1deJunho
a31deOutubro)
07.04-50 F Batatasdessecadas ,desidratadas ouevaporadas ,mesmocor­
tadasempedaçosoufatias,ouaindaesmagadas oupulveriza­
das,massemqualqueroutropreparo
07.05-ex 61 GR Grão-de-bico
65 GR Feijão
70 GR Lentilhas
08.01-31 I Bananasfrescas
35 I Bananas secas
08.04-11 F Uvas,frescas,demesadavariedade Imperador .;de1de
Dezembro a31deJaneiro
19 F Uvas,frescas,demesa,outras
23 F Uvas,frescas,demesa,de15deJulhoa31deOutubro
08.07-10 F Damascos frescos
08.09-19 F Outrosfrutosfrescoscomexclusãodasmelancias
11.05-ex00 D Farinha,sémolaeflocosdebatataparaalimentação humana
16.04-ex 71 F Conservas desardinhasemrecipientes hermeticamente fecha­
dos

200 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
CódigoNimexe
1985Estado-membro Descriçííodosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
F
DConservas daatamemrecipientes hermeticamente fechados
Preparados debatata(semvinagre)emembalagens parauso
imediatodeconteúdoinferiora5kg
Sumosdefrutas,exceptodelaranjasedetoranjas,devalor
superiora30ECUspor100kgdepesolíquido
Sumosdefrutas,exceptodelaranjasedetoranjas,devalor
superiora30ECUpor100kgdepesolíquido
Sumosdelaranjas
Sumosdefrutas;,exceptodetoranjas
Sumosdelaranjasdevalorsuperiora30ECUspor100kgde
pesolíquido
Sumosdelimõesoudeoutroscitrinos,comadiçãodeaçúcar
Sumos,outros
Misturasdesumosdecitrinosedeananáscomadiçãodeaçú­
car,exceptoossumosdetoranjas
Misturasdesumos,outros,exceptoossumosdetoranjas
Sumosdelaranjasdevalorigualouinferiora30ECUspor
100kgdepesolíquido,deteordeaçúcaresdeadiçãosupe­
riora30%,empeso16.04-ex 75
20.02-ex 97,ex99
20.07-ex 8
ex11
16
ex17
44
46
50
66
67
72
73
76
77
78
81
82
83
94
95
96
22.09-10I,F
I,F
I,F
I,F
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
ISumosdelaranjas,outros
Sumosdelimões,deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinfe­
riora30%,empeso
Sumosdeoutroscitrinos,deteoremaçúcaresdeadiçãoigual
ouinferiora33%,empeso
Sumosdeoutroscitrinos,semadiçãodeaçúcar
Misturasdesumosdecitrinos,deteordeaçúcaresdeadição
superiora30c/o,empeso
Sumosdeoutroscitrinos,deteordeaçúcaresigualouinfe­
riora30%empeso
Sumosdeoutroscitrinos,semadiçãodeaçúcar
Misturasdesumosdecitrinosedeananás,deteordeaçúca­
resdeadiçãosuperiora30%,empeso,exceptoossumosde
toranjas
Misturasdesumosdecitrinosedeananás,deteordeaçúca­
resdeadiçãoigualouinferiora30%,empesoexceptoos
sumosdetoranjas
Misturasdesumosdecitrinosedeananássemadiçãodeaçú­
car,exceptoossumosdetoranjas
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinfe­
riora80%vol.,emrecipientes demaisde21DK

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 201
CódigoNimexe
1985Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
Rujnetafiáqueseapresentem emrecipientes quecontenham
21oumenos
Rumetafiáqueseapresentem emrecipientes quecontenham
maisde21
Aguardentes ,devinhooudebagaçodeuvas,queseapresen­
tememrecipientes quecontenham 21oumenos
Aguardentes ,defrutas,queseapresentem emrecipientes que
contenham 21oumenos
Aguardentes ,exceptoasdefrutas,devinhooudebagaçode
uvas,queseapresentem emrecipientes quecontenham 21ou
menos
Aguardentes ,devinhooudebagaçodeuvas,queseapresen­
tememrecipientes quecontenham maisde21
Aguardentes ,defrutas,queseapresentem emrecipientes que
contenham maisde21
Aguardentes ,exceptoasdefrutas,devinhooudebagaçode
uvas,queseapresentem emrecipientes quecontenham mais
de21
Óleoslevesdestinados asofrerumtratamento definitivo
Óleoslevesdestinados asofrerumatransformação química
medianteumtratamento diferentedosdefinidosparaasub­
posição27.10AI
Whitespirit
Essênciasespeciais ,outras
Gasolinasparamotores,comexclusãodasgasolinasdeavia­
ção22.09-ex 52
ex53
81
83
85
91
93
95
27.10-11
13
15
17
ex21
25
29
31
33
34
39
51
53
59
61
63
69
27.11-03
05
11
13
19
ex91F
F
F
F
F
F
F
F
F­
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FCarboreactor tipogasolina
Outrosóleosleves
Óleosmédiosdestinados asofrerumtratamento definido
Óleosmédiosdestinados osofrerumatransformação quími­
ca,etc.
Carboreactor tipopetróleo ;luminante
Outrosóleosmédios
Gasóleodestinado asofrerumtratamento definido
Gasóleodestinado asofrerumatransformação químicaetc.
Gasóleodestinado aoutrosusos
Fuelóleodestinado asofrerumtratamento definitivo
Fuelóleodestinadoasofrerumatransformação química,etc.
Fuelóleodestinado aoutrosusos
Propanodestinado aserutilizadocomocarburante oucomo
combustível
Propanodestinado aoutrosusos
Propanoebutano,comerciais ,destinados asofrerumtrata­
mentodefinitivo
Propanoebutano,comerciais ,destinados asofrerumatrans­
formaçãoquímica,etc.
Propanoebutanocomerciais destinados aoutrosusos
Nãoespecificados ,queseapresentem noestadogasoso,
exceptoometanoquimicamente puro

202 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
CódigoNimexe
1985Estado-membroDescriçãodosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
27.11-ex99 F Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,exceptoo
metanoquimicamente puro
40.11-40 GR Flaps
63 GR Pneumáticos ,novos,outros,paraveículosespeciais,tractores ,
etc.
ex80 IRL Pneumáticos ,usadosparabicicletas
57.10-ex 21
ex29
ex31
ex39
ex50•GBTecidosdejutadelargurasuperiora45cm,exceptoosteci­
dosparaembalagem deusovulgar
61.02-ex 01 GB Casacosparahomenserapazesdetecidosdosn°s59.08,
59.11ou59.12,dealgodão
ex09 GB Outrovestuárioexteriorparahomenserapazesemtecidos
dosn°s59.08,59.11ou59.12,dealgodão
ex23 GB Fatosdebanhoparahomenserapazes,dealgodão
ex81 GB Fatoseconjuntosparaapráticadeesquiparahomenserapa­
zes,constituídos porduasoutrêspeças,aealgodão
61.02-ex 05 GB Casacosparasenhoras,raparigas ecrianças,emtecidosdos
n°.s59.08,59.11ou59.12,dealgodão
ex07 GB Outrovestuárioexteriorparasenhoras,raparigas ecrianças
detecidosdosn'?s59.08,59.11ou59.12dealgodão
ex18 GB Fatosdebanhoparasenhorasraparigas ecrianças,dealgo­
dão
ex85 GB Fatoseconjuntosparaapráticadeesquiparasenhoras,rapa­
rigasecriançasconstituídos porduasoutrêspeçasdealgo­
dão
62.02-ex 09 GB Cortinas,dealgodão
62.03-ex 13
ex15
ex17■GBSacosesimilaresparaembalagem dejuta,novos,exceptoos
sacospesadosparaembalagem deusovulgar
62.05-ex 01 GB Rampasdeevacuaçãoparapassageiros ,destinadas aaeorona­
vescivis,dealgodão
ex20 GB Rodilhas,serapilheiras ,esfregõesesemelhantes ,dealgodão
ex93 GB Atacadores ,pulseiraspararelógios,dealgodão
ex95 GB Artigosdetecidosderedecomnó,dealgodão
ex99 GB Outros,dealgodão
64.01-ex39 BNL Calçadocomsolaexteirorepartesuperiordeborracha
(exceptoassandáliasdepraia)
64.02-ex 61
ex69BNL Calçadocomp>artesuperiordematériastêxteis(exceptoas
pantufaseoutrocalçadodeinterior)comsolaexteriorde
couronatural,artificialoureconstituído ;calçado(exceptoo
calçadodon?64.01)comsolaexterioremborracha
69.07-ex 20 BNL Ladrilhos ,lajeselousasparapavimentação ourevestimento ,
nãovidradosnemesmaltados ,exceptoosdebarrocomum

11/Fasc.21 203 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNimexe
1985Estado-membroDescrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
F
F
FLadrilhos ,dados,cubos,etc.,oudegrés
LadrilhosduplosdotipoSpaltplatter ,degrésdedimensão
inferiorouiguala40cmdelado
Outros,dedimensãoinferiorouiguala40cmdelado69.07-ex 20
ex50
ex60
69.08-ex 20 BNL,F Outrosladrilhos,lajeselousasparapavimentaçao ourevesti­
mentoquenãodebarrocomum
69.11-ex10
ex90D Louçaeutensíliosdeusodoméstico ,deporcelana
69.12-ex 31
ex39DLouçaeutensíliosdeusodoméstico ,defaiançaoudebarro
fino
73.32-ex 61à
ex99BNLCavilhaseporcas,tirefões,parafusosescápulaspitõesrosca­
doseartefactos semelhantes deferrofundido,deferromacio
oudeaço,quenãotenhamsofridoqualquertrabalhodetor­
neamento oudecorte
73.37-ex 11
ex19
ex51
ex59GRCaldeiras (exceptoasdon?84.01)eradiadores ,paraaqueci­
mentocentral,deaquecimento nãoeléctricoerespectivas par­
tes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;geradores e
distribuidores dearquente(compreendendo asquepossam
tambémfuncionar comodistribuidores dearfriooucondicio­
nado),deaquecimento nãoeléctrico,quepossuamumventi­
ladorouumfolecommotorerespectivas partes,deferro
fundidodeferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimento central
—Radiadores paraaquecimento central
82.09-ex 11
ex19BNLFacasdemesaoudecozinha(exceptoasdon?82.06)de
lâminacortanteouserrilhada ,deaçoinoxidável
82.14-ex 10 Colheresegarfosdemesa,emaçoinoxidável
84.01-ex 11BNL
GR
GRGeradores devapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeiras
devapor);caldeirasdeáguasobreaquecida :
—Comumapotênciainferiorouiguala32MW
Partesepeçasseparadas degeradores ecaldeirascomuma
potênciainferiorouiguala32MWex80
Motores decombustão internadeêmbolos :
84.06-ex52,53,ex54,ex63,64,
ex66,ex78,ex83GR Outrosmotores
ex99 GRMotoresdecombustão interna(deigniçãoporcompressão ):
—comumapotênciainferiora37KW
Outraspartesepeçasseparadas ,paramotoresdecombustão
interna
Outraspartesepeçasseparadasparafornosparacimento,de
açofundido84.14-ex 99 GR

204 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.21
CódigoNimexe
1985Estado-membro Descrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
84.15-ex 11,16,17,18,19,21,
41,46,51,59,61,68,92,
98GR Armáriosnãoequipadoscomumgrupofrigorífico
84.46-ex 99 GR Máquinas eaparelhosparatrabalharomármore,exceptoas
deempregoma.nualquefuncionem aelectricidade
Serrasdefitaparatrabalharamadeira 84.47-ex 10 GR
85.01-ex 31,33,34,36,ex38,59,
61,62,63,65,66,79,84,
88GRGeradores ;motores ;conversores rotativosouestáticos(recti­
ficadores ,etc.);transformadores ;bobinasdereactância ede
auto-indução :
—Transformadores econversores estáticos (rectificadores ,
etc.);bobinasdereactância edeauto-indução
Partesepeçasseparadas :
—detransformadores econversores estáticos(rectificadores ,
etc.);debobinasdereactância edeauto-indução93
95GR
Outrosaparelhosemissoresquenãosedestinemaaeronaves
civis
Outrosaparelhosemissores-receptores quenãosedestinema
aeronaves civis
Aparelhos receptores pararadiodifusão ,etc.,destinados a
aeronaves civis
Outros :receptores dealgibeiraparainstalações dechamada
oudepesquisadepessoas
Rádios-despertadores
Receptores deradiodifusão ,portáteis
Receptores deradiodifusão ,fixos,paraautomóveis
Receptores deradiodifusão ,outros85.15-04
09
11
12
14
16
17
18
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
ex40
ex41
ex49
ex50I
I
F,I
F
F,I
F,I
F
F,I
F
F,I
F,I
F,I
F,I
F,I
F,I
F
F,I
I
I
GR
GR
GR,IReceptores detelevisãoacores,combinados
Receptores detelevisãoacoresde42cmpelomenos
Receptores detelevisãoacoresdemaisde42cmaté52cm
inclusive
Receptores detelevisãoacoresdemaisde52'cm
Receptores detelevisãoapretoebranco,combinados
Receptores detelevisãoapretoebrancode42cmoumenos
Receptores detelevisãoapretoebrancodemaisde42cmaté
52cminclusive
Receptores detelevisãodemaisde52cm
Outrosaparelhos detelevisãoexceptooscomtubode
imagemincorporado
Aparelhos detomadasdevistasparatelevisão
Partesepeçasseparadas :conjuntos esubconjuntos destinados
aaeronaves civis
Móveisecaixas,demadeira,paratelevisão
Móveisecaixasdeoutrasmatérias,paratelevisão
Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 205
ICódigoNimexe
1985Estado-membroDescrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
85.15-ex 82 I Antenastelescópicas eantenasdechicoteparaautomóveis
84 I Antenasexterioresparareceptores deradiodifusão ederadio­
televisão
86
88 IAntenasinterioresparareceptores deradiodifusão ederadio­
televisão
Outrasantenas
91 I Filtroseseparadores deantenas
99 F,I Outros
85.21-ex.99 F Outraspartesepeçasseparadasdasubposição 85.21D
85.23-ex 12 GR Caboscondutores paraantenasdetelevisão
85.24-ex 93 I Eléctrodos parafornoseléctricos ,degrafitenatural
95 I Outrosartefactosdecarvãooudegrafiteparausoseléctricos
ouelectrónicos
85.25-50 F Isoladores ,devidro
ex90 F Isoladores ,deoutrasmatérias,exceptodeborrachaendure­
cida
87.02-03
05 }GRAutocarros eauto-ónibus commotordeexplosãodecilindra­
daigualousuperiora2800cm3
ex12 GR Autocarros eauto-ónibus ,exceptooscommotordeexplosão,
decilindrada igualousuperiora2800cm3oumotordecom­
bustãointernadecilindrada igualousuperiora2500cm3,
novos,compelomenos6lugaressentados
ex14 GR Autocarros eauto-ónibus exceptooscommotordeexplosão ,
decilindradaigualousuperiora2800cm5oumotordecom­
bustãointernadecilindrada igualousuperiora2500cm3,
usados
ex21 GR Veículosautomóveis novos,decilindrada inferiorouiguala
1500cm3,compelomenos6lugaressentados
ex23 GR Veículosautomóveis novos,decilindrada superiora1500
cm3masinferiorouiguala3000cm3compelomenos6
lugaressentados
ex25 GR decilindrada superiora3000cm5compelomenos6lugares
sentados
ex27 GR Veículosautomóveis ,usados,compelomenos6lugaressen­
tados
87.05-ex 11 GR Carroçarias paraveículosautomóveis parausosespeciaiscom
menosde15lugaressentadosemaisde6lugares
19· GR Carroçarias paraveículosautomóveis parausosespeciais
outros
ex91 GR Outrascarroçarias paraveículosautomóveis ,commenosde
15lugaressentadosmasmaisde6lugares
ex99 GR Outrascarroçarias paraveículosautomóveis ,outras
87.09-10 I Motociclos commotordeexplosãoevelocípedes commotor
auxiliar,comousemcarrolateral,decilindrada de50cm3ou
menos
51 I Scooters,decilindrada inferiora50cm3
59 I Outrascomcilindradasuperiora50cm3einferiorouiguala
380cm3

206 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
CódigoNimexe
1985Estado-membroDescrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
Calculadores dedescolagem
Centraisdeinércia
Sistemasdealarmeavisadores daproximidade dosolo
Aparelhos dedetecçãodocampomagnético terrestre,por
saturação
Reguladores paraocondicionamento dear
Outros90.28-01
03
05
07
08
09
12 Especialmente concebidos paraastécnicasdetelecomunica­
ções(hipsómet:ros ,querdómetros ,neperímetros ,distorció­
metros,psofómetros esimilares)F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FDemedidaededetecçãoderadiaçõesionisantes
Outrosaparelhos demedidacomdispositivo registador de
compensação
Outrosaparelhosdemedidaparagrandezas eléctricas
Osciloscópios eoscilógrafos demeiosluminosos
Aparelhosparaensaiosdeequipamento edemateriais
Instrumentos eaparelhosparaequilibrarpeçasmecânicas
Instrumentos eaparelhos denavegação marítima efluvial
exceptoosmateriaiselectrónicos desondagem acústicasub­
marina
Instrumentos eaparelhosdenavegação aéreaouespacial
Instrumentos eaparelhos demetereologia ,hidrologia egeo­
física •
Exposímetros ,termocalorímetros eoutrosaparelhos demedi­
dausadosemfotografia ecinematografia
Aparelhosdémedidaparagrandezas ópticase/ouacústicas
Aparelhos demedidaparagrandezas geométricas ,mecânicas
eoutras
Outros,exceptoostermostatos
Outrosaparelhosdestinados aaeronaves civis
Oscilógrafos deraiosluminosos edejactoslíquidos
Compensadores ;efontesdemedida
Aparelhos demedidaparaanálisesdegases,líquidosematé­
riassólidas
Aparelhos demedidaparagrandezas térmicasehigrométricas
eparacontrolodeprocessostérmicos,comexcepçãodoster­
mostatos
Aparelhosparaensaiosdeequipamento edemateriais
Reguladores ,comexcepçãodosreguladores automáticos
Instrumentos eaparelhosdemedidacomdispositivo regista­
dordetraçadocontínuo14
16
18
22
31
41
ex43
45
47
49
56
57
ex59
62
66
68
70
ex74
76
ex84
86
88
92Outros
Aparelhos demedidacomdispositivo indicadordeprecisão
(deíndicedeclasseinferiorouiguala0,5)

11/Fase.21 207 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNimexe
1985Estado-membroDescrição dosprodutosparcialmente sujeitosa
restriçõesquantitativas nacionais
Dequadro 90.28-96
97
99
97.03-05
ex11
ex15
20
ex30
ex40
51
55
ex59Quenãosejamdequadro
Outros
Brinquedos ,modelosreduzidosdemadeira
Modelosreduzidos decomboios eléctricos ,comexclusãodos
motoresemecanismos animadosdemovimento ,suaspartese
peçasseparadas
Circuitos deautomóveis eléctricos comexclusãodosmotores
emecanismos animados demovimento ,suaspartesepeças
separadas
Armasdebrinquedo
Aparelhos deprotecção eoutrosbrinquedos ópticos,com
exclusãodosmotoresemecanismos animados demovimento ,
suaspartesepeçasseparadas
Instrumentos eoutrosaparelhosdemúsicadebrinquedo com
exclusãodosmotoresemecanismos animados demovimento ,
suaspartesepeçasseparadas
Modelosreduzidosparamontar
Jogosdeconstrução
Outrosbrinquedos emmatériasplásticasartificiais,com
exclusãodosmotores,mecanismos animados demovimento ,
suaspartesepeçasseparadas ecomexclusãodosquebra­
-cabeçasapresentados sobformadevolumesarticulados entre
sieoutrosquenãoosbrinquedos constituídos portriângulos
articulados quepermitemrealizarformasgeométricas varia­
das
Modelosminiaturaobtidospormoldação ,demetal
Outrosbrinquedos emmetal,comexclusãodosmotorese
mecanismos deanimação :suaspartesepeçasseparadas
Outrosbrinquedos emtecidoF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F61
ex69
75
80
85
90Emborracha
Emoutrasmatérias
Sortidosdebrinquedos ,etc.

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.21
FRANÇA
Zonasgeográficas aqueseaplicam,emgeral,asrestriçõesquantitativas
ZONA 1 Malawi
Botsuana
Suazilândia .
Lesoto
EstadosUnidosdaAmérica
Canadá
Gronelândia
Bermudas
Belize
índiasOcidentais
Baamas
IlhasTurcaseCaiques
IlhasVirgensdosEstadosUnidos
Dominica
IlhasCaimans
Jamaica
SantaLúcia
SãoVicente
Barbada
Trindade eTobago
Granada
AntilhasNeerlandesas
Guiana
Suriname
IlhasMalvinas (Falkland)
Chipre
Líbano
Síria
Israel
Jordânia
Koweit
Bahrem
Catar
Emiratos ÁrabesUnidos
Omana
IémenedoSul
Laos
Kampuchea (Camboja)
Malásia
Brunei
Singapura
HongKong
Macau
Papuásia-Nova Guiné
Nauru
IlhasSalomão
Tuvalu
OceâniaAmericana
Kiribati
IlhasPitC2.irn
Fiji
Vanuatu (antigasNovasHébridas)
Tonga
SamoaOcidentais386
391
393
395
400
404
406
413
421
451
453
454
457
460
463
464
465
467
469
472
473
476
488
492
529
600
604
608
624
628
636
640
644
647
649
656
684
696
701
703
706
740
743
,801
803
806
807
808
812
813
815
816
817
819024
025
028
030
032
036
038
040
042
043
044
045
046
048
052
202
204
205
208
212
220
224
228
232
236
240
244
247
248
252
257
260
264
268
272
276
280
284
288
302
306
310
311
314
318
322
324
328
329
330
334
338
342
346
350
352
355
357
366
370
373
375
378
382Islândia
IlhasFaroé
Noruega
Suécia
Finlândia
Suíça
Áustria
Portugal
Espanha
Andorra
Gibraltar
CidadedoVaticano
Malta
Jugoslávia
Turquia
IlhasCanárias
Marrocos
CeutaeMelilha
Argélia
Tunísia
Egipto
Sudão
Mauritânia
Mali
BurkinaFaso(AltoVolta)
Níger
Chade
República deCaboVerde
Senegal
Gâmbia
Guiné-Bissau ,
Guiné
SerraLeoa
Libéria
CostadoMarfim
Gana
Togo
Benim
Nigéria
Camarões
República Centro-Africana
GuinéEquatorial
SãoToméePríncipe
Gabão
Congo
Zaire
Ruanda
Burundi
SantaHelenaeDependências
Angola
Etiópia
Djibouti
Somália
Quénia
Uganda
Tanzânia
Seychelles eDependências
Território BritânicodoOceanoÍndico
Moçambique
Madagáscar
Maurícias
Comores
Zâmbia
Zimbabwe (antigaRodésia)ZONEII
216Líbia
390RepúblicadaÁfricadoSuleNamíbia
412México

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 209
632ArábiaSaudita 416Guatemala
424Honduras
428Salvador652IémenedoNorte
432Nicarágua660Afeganistão
662Paquistão
664índia 436CostaRica
442Panamá
448Cuba
452Haiti
456RepúblicaDominicana666Bangladesh
667Maldivas
669SriLanka
672Nepal
480Colômbia
484Venezuela
500Equador
504Perú675Butão
676Birmânia
680Tailândia
700Indonésia
708Filipinas
728CoreiadoSul508Brasil
512Chile
516Bolívia 732Japão
736Taiwan 520Paraguai
524Uruguai 800Austrália
528Argentina 802OceaniaAustraliana
612Iraque
616Irão804NovaZelândia
814OceâniaNeozelandesa
ITALIA
Zonasgeográficas aqueseaplicam,salvoexcepções,asrestriçõesquantitativas
ZONAA2
a)Paíseseterritóriosultramarinos associadosâCEE
476AntilhasNeerlandesas
(Aruba,Bonaíre,Curaçao,Saba,SantoEustáquio ea
partemeridional deSãoMartinho)
377Mayotte
809NovaCaledónia eDependências
822Polinésia Francesa
890TerrasAustraiseAntárcticas francesas
811IlhasWalliseFutura
421Belifce
703Brunei
463IlhasCaimans
529IlhasMalvinas (Falkland)eDependências
451Montserrat
813IlhasPitcairn375
318
272
4$0
334
815
314
252
276
464
338
260
257
310
488
346
812
395
268
370
386
232
228
373
240
288
801
324
806
465
467
819
311
355
248
264
342
224Comores
Congo(RepúblicaPopular)
CostadoMarfim
Dominica
Etiópia
Fiji
Gabão
Gâmbia
Gana
Jamaica
Djibouti
Guiné
Guiné-Bissau
GuinéEquatorial
Guiana
Quénia
Kiribati(antigaGilbert)
Lesoto
Libéria
Madagáscar
Malawi
Mali
Mauritânia
Maurícia
Níger
Nigéria
Papuásia-Nova Guiné
Ruanda
Salomão(Ilhas)
SantaLúcia
SãoVicente(incluindoasGranadinas setentrionais )
SamoaOcidentais
SãoToméePríncipe
Seychelles
Senegal
SerraLeoa
Somália
Sudão329SantaHelenaeDependências
451EstadosAssociados dasIlhasOcidentais
(Anguila,Antígua,Nevis,SãoCristovão)
890Território BritânicodoAntárctico
357Território BritânicodoOceanoÍndico
454IlhasTurcaseCaíques .
451IlhasVirgensBritânicas
b)EstadosACP
236BurkinaFaso(AltoVolta)
453Baamas
469Barbada
284Benim
391Botsuana
328Burundi
302Camarões
247CaboVerde
306RepúblicaCentro-Africana
244Chade

210 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
492
393
352
280
817
472
807
350
816
322
378
382
038
032
024
028
040
030
036
208
600
220
628
025
624
048
604
046
204
608
042
212
052
202
406
040Suriname
Suazilândia
Tanzânia
Togo
Tonga
Trindade eTobago
Tuvalu(antigaEllice)
Uganda
Vanuatu (antigasNovasHébridas)
Zaire
Zâmbia
Zimbabwe (antigaRodésia)
Áustria
Finlândia
Islândia
Noruega
Portugal
Suécia
Suíça
Argélia
Chipre
Egipto
Jordânia
IlhasFaroé
Israel
Jugoslávia
Líbano
Malta
Marrocos
Síria
Espanha
Tunísia
Turquia
Canárias
Gronelândia
Açores696
025
404
205
512
480
728
436
448
456
500
428
708
044
416
452
424
740
664
700
612
616
696
636
684
216
743
701
667
205
412
366
803
672
432
804
649
662
442
520
504
644
706
669
400
390
736
680Camboja (OraKmer)
IlhasFaroé
Canadá
Ceuta
Chile
Colômbia
CoreiadoSul
CostaRica
Cuba
RepúblicaDominicana
Equador
Salvador
Filipinas
Gibraltar
Guatemala
Haiti
Honduras
HongKong
índia
Indonésia
Iraque
Irão
Kampuchea (Camboja)
Koweit
Laos
Líbia
Macau
Malásia
Maldivas
CeutaeMelilha
México
Moçambique
Nauru
Nepal
Nicarágua
NovaZelândia(eterritórios administrativos )
Omana
Paquistão
Panamá
Paraguai
Perú
Catar
Singapura
SriLanka
EstadosUnidosdaAmérica(eterritórios administrativos )
ÁfricadoSul
Taiwan
TailândiaZONEA3
660Afeganistão
647EmiratosÁrabesUnidos
(AbuDhabi,Dubai,Sharjah,Adjmar,UmmalQuaiwan ,
Rasal-Khayma eFujairah)
043Andorra
330AngolaeCabinda
632ArábiaSaudita
528Argentina
800Austrália (eterritórios administrativos )
524Uruguai 640Bahrem
666Bangladesh
413Bermudas
675Butão484Venezuela
652Iémene(doNorte)
656IémenedoSul(RepúblicaPopular)
ZONAC
732Japão676Birmânia
516Bolívia
508Brasil
036Büsingen(território,RFAlemanha )
REINOUNIDO
Zonasgeográficas aqueseaplicam,salvoexcepções ,asrestriçõesquantitativas
I.ZONADÓLAR 436CostaRica
448Cuba
456RepúblicaDominicana
500Equador516Bolívia
404Canadá
480Colômbia428Salvador

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 211
416
452
424
268
412
432
442
708
400
484Guatemala
Haiti
Honduras
Libéria
México
Nicarágua
Panamá
Filipinas
EstadosUnidosdaAmérica
Venezuela
II.ZONA«RESIDUAL TÊXTIL »=todosospaíseseterritó­
rioscomexclusãode:276
473
260
257
488
272
346
812
395
268
370
386
232
228
373
240
288
801
324
465
467
311
248
355
264
806
342
224
492
393
352
280
817
472
807
350
236
819
322
378Gana
Granada
Guiné
Guiné-Bissau
Guiana
CostadoMarfim
Quénia
Kiribati
Lesoto
Libéria
Madagáscar
Malawi
Mali
Mauritânia
Maurícia
Níger
Nigéria
Papuásia-Nova Guiné
Ruanda
SantaLúcia
SãoVicente
SãoToméePríncipe
Senegal
Seychelles
SerraLeoa
IlhasSalomão
Somália
Sudão
Suriname
Suazilândia
Tanzânia
Togo
Tonga
Trindade eTobago
Tuvalu
Uganda
BurkinaFaso(AltoVolta)
SamoaOcidental
Zaire
Zâmbia208
528
666
516
508
480
428
416
452
740
664
700
616
628
728
743
701
412
432
662
520
504
708
706
669
608
736
680
524
382Argélia
Argentina
Bangladesh
Bolívia
Brasil
Colômbia
Salvador
Guatemala
Haiti
HongKong
índia
Indonésia
Irão
Jordânia
CoreiadoSul
Macau
Malásia
México
Nicarágua
Paquistão
Paraguai
Perú
Filipinas
Singapura
SriLanka
Síria
Taiwan
Tailândia
Uruguai
Zimbabwe2.ZONACEFTA
038Áustria
002Bélgica
008Dinamarca
032Finlândia
001FrançaedosincluídosnazonaACP,nazonaCEFTA,nazonado
Extremo-Oríente edoOeste,azonamediterrânica eazona
OCT .
004RepúblicaFederaldaAlemanha
(BerlimOcidental )
1.ZONAACP009Grécia
024Islândia
007Irlanda
005Itália ^
002Luxemburgo
003PaísesBaixos
028Noruega
040Portugal
030Suécia
036Suíça453
469
284
391
328
302
247
306
244
375
318
338
460
310
334
815
314
252Baamas
Barbada
Benim
Botsuana
Burundi
Camarões
CaboVerde
RepúblicaCentro-Africana
Chade
Comores
Congo
Djibouti
Dominica
GuinéEquatorial
Etiópia
Fiji
Gabão
Gambia006ReinoUnido
3.ZONADOEXTREMO-ORIENTE EDOOESTE
800Austrália
404Canadá
732Japao
804NovaZelândia
400EstadosUnidosdaAmérica

212 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21
4.ZONAMEDITERRÂNICA 451índiasOcidentais (Antígua,
SãoCristovão-Nevis-Anguila ,
IlhasVirgensBritânicas ;
Monserrat )
703Brunei
463IlhasCaimans
529IlhasMalvinas (Falkland)e600
220
624
604
046
204
042
212
052
048Chipre
Egipto
Israel
Líbano
Malta
Marrocos
Espanha
Tunísia
Turquia
JugosláviaDependências
822Polinésia Francesa
890Regiõespolares
377Mayotte ;
476AntilhasNeerlandesas [Aruba,
Bonaire :PCuraçao,Saba,Santo
Eustáquio eSãoMartinho (sul)]
809NovaCaledónia eDependências
813Pitcairn
329SantaHelenaeDependências
408SãoPedroeMiquelon
454IlhasTurcaseCaiques
816Vanuatu(NovasHébridas)
811WalliseFutuna(Ilhas)5.ZONAOCT
421Belize
890Território Britânico doOceano
Índico(ChagosArchipels)

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 213
ANEXOII
LISTADOSPRODUTOS SUJEITOS AVIGILANCIA
Significado dossinais:
+=totalmente sobvigilância
—=parcialmente sobvigilância

F DK GB GR I IRL Observações
(')Regulamento (CEE)n?
3353/75daComissão ,de
23deDezembro de1975,
queinstauraumavigilân­
ciacomunitária relativa­
menteàsimportações de
certasplantasvivasede
certosprodutos deflori­
culturaoriginários de
diversospaíses(JOn?L
330de24.12.1975,p.
29),comaúltimaredac­
çãolhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?
3673/84(JOn<?L340de
28.12.1984,p.49).Ori­
gem:diversospaíses.A
vigênciadasmedidasde
vigilância terminaem31
deDezembro de1985.N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D
01.01AII 01.01-15
02.01AI,BIId) 02.01-01—99
02.04exB 02.04-ex 30
03.03BIVa)1exaa),ex
bb) 03.03-71—99
06.02exD 06.02-78—83
06.03AI 06.03-01 ,05 +O
AH 06.03-51 ,55 +C)
07.01AI,exH,Q 07.01-11 ,62—63,84—89
07.02exB 07.02-20—99
07.03A 07.03-11,13
E 61,69
F 91
07.04A,exB 07.04.-10 ,60—99
07.05AI 07.05-11—25
AH 30
08.10exA 08.10-11
B,CiD 30—90
08.11A,B,D 08.11-10 ,30,60
exE 91—99
08.12FI,FII,G 08.12-61 ,65,80
10.05A 10.05-11—19214 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL .Observações
10.06 10.06-01 +
11.05 11.05-00 +
12.01A 12.01-12—19 +
12.03 12.03-11—89 +
13.03B 13.03-31 ,39 +
ex16.01 16.01-10—98 —
16.02AI
AexII
BU
BIIIexb)16.02-11
13
25
52—99+
+
16.04E 16.04-75 +
16.05exB 16.05-30 ,50—
19.03 19.03-10—90 +
20.01 20.01-10—80 +
20.02A,B
exC
D,E,F
H20.02-10 ,20
31—37
40,50,60
99+
+
+
ex20.03 20.03-00 —
20.04 20.04-10—80 +
20.05A
B
exC20.05-21
32—39
43—90+
+11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 215

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F, GB GR I IRL Observações
20.06BIIexa) 20.06-34 ,36—39,47,49—55 Origem :Espanha
exb) 57—70,71,73—84—
exc) 85—87,89—92,94,95—99—
20.07AIexa),b)1,AII20.07-01 ,02,04—ex06 +
AexIII 09,ex15—
BexI 19—35,40—
exII44,51,53,66—70
72,73,84—86,
94—96+
21.02A 21.02-11—19 +
21.07A,B,C,D,E,F 21.07-01—26 +
GIa)1,2 27—30 +
GIb),GII—IV 32—99 +
23.04exB 23.04-40 +
25.31A 25.31-11 ,15 +
26.01C,D 26.01-31—49 +
27.10 27.10-11—69 +*
28.04CexV 28.04-93 ,97 +
29.01exDII 29.01-71 +
30.02A 30.02-11—19 +
.C 90 +
30.03 30.03-11—49 +
ex30.05 30.05-10 ,20,30,90 + •
31.02A 31.02-10 + +
B,C 15—90 + +216 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N.dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1985 EUR D DK GR I BNL F GB IRL Observações
*■)Origem :Jugoslávia
*Origem :Espanha39.01CexII
40.11exBII
44.11A
48.01+*)
4-*(')Regulamento (CEE)n°
•2189/79(JOn°L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Espanha,
Malta,Portugal ,Turquia
(consoante osprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n°3551/84(JOn?
L331de19.12.1984,p.
14).Válidoaté31de
Dezembro de1985.48.05exB
50.01
50.02
50.03
50.04
50.05
50.07
51.0111/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 21739.01-25
40.11-21 ,52
44.11-10 ,20
48.01-01—99
48.05-21 ,29
50.01-00
50.02-00
50.03-10 ,90
50.04-10 ,90
50.05-10—99
50.07-10 ,90
51.01-01—80
29—36
51.02-12—41
49
51.03-10 ,20
51.04-03—98
'06
10—48
52.01-10 ,90
53.01-10—40
53.02-10—97
53.03-01—96
53.04-00exA
51.02A,BI
BII
51.03
51.04
AIIIa)
AexIII,IVO
52.01
53.01
53.02
53.03
53.04

DK Observações
(')'Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?258de4.
9.1982,p.8).Origem :
Marrocos ,Tunísia .Dura­
çãoindeterminada .
(')Regulamento (CEE)n?
3605/82(JOn?L376de
31.12.1982,p.36),altera­
dopeloRegulamento
(CEE)n°1888/83(JOn?
L187de12.7.1983,p.
31),prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n°3263/84(JOn°
L305de23.11.1984,p.
18).Origem :Argentina .
Validade :até31de
Dezembro de1985.
(3)Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn°L320de
15.12.79,p.9).Origem :
Egipto,Espanha,Malta,
Portugal ,Turquia (conso­
anteosprodutos).Prorro­
gadoemúltimolugarpelo
Regulamento (CEE)n?
3551/84(JOn?L331de
19.12.1984,p.14).Vali­
dade:até31deDezembro
de1985.N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D
53.05 53.05-10—50
10—39 +Otf
53.06 53.06-21—75
53.07 . 53.07-02—89tf
ex53.08 53.08-21 ,25tf
53.09 53.09-00
53.10 53.10-11—20
53.11 53.11-01—97 +O*
53.12 53.12-00
54.01 54.01-10—70
54.02 54.02-00
54.03 54.03-10—69
54.04 54.04-10 ,90
54.05 54.05-21—61
68
55.01 55.01-10 ,90
55.02 55.02-10 ,90
55.03 55.03-10—90
55.04 55.04-00
55.05 55.05-13—87 +OO*
55.06 66.06-10 ,90*
55.08 55.08-10—80 +o«■
55.09 55.09-03—99 +oo«-F GB GR I IRL
+
+ +
+
+
+
+
+
+ +
.+
+
+
+
+
+
+ +
+
+
IT
+
+ + +
+
+ + + +
+ + +218 JornalOficialdasComunidades Europeias11/Fase.21*Origem :Espanha

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
56.01
56.02
56.03
56.04
56.0556.01-11—28
56.02-11—28
56.03-11—28
56.04-11—28
56.05-03—99 +Oy·++
+
+
+
+ +(')Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Espanha,
Malta,Portugal,Turquia
(consoante osprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n?3551/84(JOn?
L331de19.12.1984,p.
14).Válidoaté31de
Dezembro de1985.
56.06 56.06-11—20 + .*Origem :Espanha .
56.07
A56.07-01—87
01—49 +O¡t
+ +
57.01 57.01-20 ,50 +
57.02 57.02-00 +
57.03 57.03-10—50 +
57.04 57.04-10 ,90 +
57.06 57.06-11—30*+ +
57.07
AIb)57.07-01 ,07—90
03+
+ +'
57.10 57.10-21—70«■+
57.11 57.11-10—90 +
58.04 58.04-05—78
07—78
80+C)+
+
++
+
58.07 58.07-31—80 +
58.08 58.08-10 ,90 +
58.09 58.09-11—99 +
,58.10 58.10-21—59 +11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 219

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
59.01
59.02
59.03
59.0459.01-07—29
59.02-01—97
59.03-11—30
59.04-11—18 ,31
11—80 +0)a++
+
+
++*(')Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Espanha,
Malta,Portugal,Turquia
(consoante osprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n?3551/84(JOn?
L331de19.12.1984,p.
14).Válidoaté31de
Dezembro de1985.
59.05 59.05-11—99 +
59.06
59.0759.06-00
59.07-10,90+
++
+(2)Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?L258de
4.9.1982,p.8).Origem :
Marrocos ,Tunísia .Dura­
çãoindeterminada .
59.08 59.08-10—79 . +*■Origem :Espanha .
59.10 59.10-10—39 +
59.11 59.11-11—20 +
59.12 59.12-00 +
59.13 59.13-01—39 +
59.14 59.14-00 +
59.15 59.15-10 ,90 +
59.16 59.16-00 +,
59.17 59.17-10—99 +
60.02 60.02-40—80w·+ + +*
60.03A,BI,BIIb) 60.03-11—20 +C)*+ +
C,D 27—90
BIIb) 27.*+
60.04 60.04-02—90*+ —' + +*
BI,exBII, 19—26,41,50,58,71,79,89 +C) + -I-'
exBIV 19—26,48,56,75,85 +C) + +220 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
60.05
AI
AIIb)3
AIIb)4aa)
exAII60.05-01—15 ,21
26—99
01
16—19
22—25.+0)
+0)0)·■>
&
Jr+
+ ++
+
++*
4-*
+*
+*(')Regulamento (CEE).n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Espanha,
Malta,Portugal,Turquia
(consoante osprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n?3551/84(JOn?
L331de19.12.1984,p.
14).Válidoaté31ae
Dezembro de1985.
AIIb)4bb) 45—48
31—36,39—43,45—48,\
51—58 J+0)
+0)¡f+
++
++*(')Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?L258de
4.9.1982,p.8).Origem :
Marrocos ,Tunísia .Dura­
çãoindeterminada .
*Origem :Espanha
60.06 60.06-11—98 +
B 91—98*
61.01 61.01-07—26,34—58,68,78—98*— + +*
BIV 29—32 +oo*+ +*
BVd),e),
exBV 62—66,72—76+0)0)*+ + +*
61.02 61.02-01—24 ,31—64,74,76,\
85—94 J3·— + +*
BIId) 25—28 +oo$■+ + +»
exBII 42—44
48—54
57—62+0)
+0)0)
+0)+
++
+
BIIe)6,7 66—72,78—84 +0)0)s­+ + + +*11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 221

DK Observações
(')Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Espanha,
Malta,Portugal,Turquia
(consoante osprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n?3551/84(JOn?
L331de19.12.1984,p.
14).Válidoaté31de
Dezembro de1985.
(2)Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn°L258de
4.9.1982,p.8).Origem :
Marrocos ,Tunísia .Dura­
çãoindeterminada .
Origem :Espanha .N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D
61.03A
B,C61.03-11—19
51—89+OO«-
*
61.04 61.04-01—98
61.05A,BI,BUI 61.05-10,99
11—15+0»
61.09 61.09-20—80*
61.10 61.10-00
62.02 62.02-01—89
40—59,65,72,74,77*
62.03
BIIexb)62.03-11—98
96
51,59 +0¡t
ex62.04
AII,BII62.04-21 ,25—69,75,79
23,73*
62.05 62.05-01—30 ,95,99*
ex62.05 93*F GB GR I IRL
+ + + +*
+ +*
+ +*
+ +
+
+*
+*
+*
+
+
+ +
+
+*
+
+ —*222 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F"GB GR I IRL Observações
64.01
64.02
64.0364.01-11—99
64.02-21—99
64.03-00+C)
+C)
+O+
+
++*
+*
+*C)Decisão78/560/CEE(JO
n?L188deU.7.1978,p.
28),prorrogada emúltimo
lugarpeloRegulamento
(CEE)n?3553/84(JOn°
L330de18.12.1984,p.
7).Origem :todosospaí­
sesterceiros .
64.04
64.05
ex65.05
66.0164.04-10 ,90
64.05-10 ,98
65.05-30 ,90
66.01-20 ,50,80+O
+O
+ ++
+ ■
++*
(')Regulamento (CEE)n?
2303/82(JOn?L246de
21.8.1982,p.7).Duraçãoindeterminada .
*Origem :Espanha .
66.03 66.03-10 ,90 + +-
68.03 68.03-11—90 +
69.08exB 69.08-40 ,63—99 +
69.10 69.10-10 ,90 +
69.12A,B 69.12-10,20 +
69.13B 69.13-20 .+ +
71.02A,B 71.02-01—98 +*
71.03A,B 71.03-10—99 +*
71.04 71.04-00 +»
71.07B,C 71.07-20 ,30 +»
73.01B,C,D 73.01-21—49 +
73.02AI,EII,exG 73.02-01—09 ,55—70,98 +
EI 52—54 + +
73.10C 73.10-30 +O + +
73.11AIII,IVb) 73.11-39,49 +
AexIII 31 +o + +11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 223

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
73.12BII,CIV
73.13BexIIa)73.12-25 ,29,61—65
73.13-41+
+(')Regulamento (CEE)n?
2303/82(JOn°L246de
21.8.1982,D.7).Duraçãoindeterminada .
73.14 73.14-01—99
21—41 +C)+
+
73.15AVe),d)1bb),d)273.63-50 ,74,79 +
AVIb),c)2,d)73.64-50 ,79,90 +
AVIId)2 73.65-83 +
AVili 73.66-40—89 +
BVa),c),d)1bb),
d)2 73.73-13—19,43—59,74,83,89 +
BVexc) 53—59 +O +
BVili 73.76-13—19 +
73.18 73.18-03—99 +
exC 62,64,82,86,88 +O +
ex73.20 73.20-32—99
30+
7324 73.241025 +
73.25 73.25-OÌ—98 +
73.31exB 73.31-96—98
96 +O+
+
ex73.36 73.36-19 +
73.38B 73.38-05—98
71,79+
+
74.01 74.02-01—98 +
ex74.07—224 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

DK F GB GR I IRL Observações
(')Regulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de23.
3.1983),prorrogado em
ultimolugarpeloRegula­
mento(CEE)n?3534/84
(JOn°L330de18.12.
1984,p.8).Cessação de
vigênciaem31.deDezem­
brode1985.N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D
75.01 75.01-10—38-
75.03B 75.03-20
81.04G1 81.04-40,42
M 69
N 72—76
84.06exC 84.06-16—19 ,32
84.11exAIIb) 84.11-35 ,36
84.15CexII 84.15-14—19
32,36,41,46
84.41A 84.41-12—17
84.45CIa),CIIa),ex
CVa),cVIIa)84.45-12—16,36,37,48,51,64,94 -O
ex84.55A,B,C 84.55-10—99
84.61exB 84.61-31 ,35—47,59,69,71,99
ex84.62 84.62-01—26
85.01BexII 85.01-84 ,88
85.03 85.03-11—90
85.10 85.10-10—95
ex85.13A,B 85.13-11—85
85.14exB 85.14-40 ,60 +C)
85.15exAIIIb)2 85.15-38 ,44
45—51-o
—O11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 225

N°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
85.19exA
85.20
85.21exA,B,C,D
AexIII85.19-01—75
85.20-01—79
85.21-01—07 ,14—68
10—12 +0 ++
+(')Regulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de23.
3.1983),prorrogado em
ultimolugarpeloRegula­
mento(CEE)n?3534/84
(JOn?L330de18.12.
1984,p.8).Cessação de
vigênciaem31deDezem­
brode1985.
85.23exB 85.23-05—99 +
85.24A,exB 85.24-10 ,93 +
85.25A 85.25-21—27 +
87.02exAIb) 87.02-21—25 —0 + +
BIIa)exI 72—82 —
a)ex2 86 +0 +
ex87.04 87.04-01—99-—
ex87.06 87.06-11—98 —
87.07exC1 87.07-21 ,24—27
22,37,50+0 +
++
87.09 87.09-10
51—90
59 +0+ +
+
+
88.02B 88.02-15—35 ,43,45 +
90.02 90.02-11—99 +>
ex90.05 90.05-20 ,30 +
ex90.08 90.08-11—37 +
90.09 90.09-15 +
ex90.10C 90.10-41—80 —-226 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.21

N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1985 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
ex90.17
ex90.26
90.2790.17-01—99
90.26-10
90.27-10—50 +(')Regulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de23.
3.1983),prorrogado em
ultimolugarpeloRegula­
mento(CEE)n?3534/84
(JOn?L330de18.12.
1984,p.8).Cessaçãode
vigênciaem31deDezem­
brode1985.
90.29B 90.29-ex 10—80 +*Origem :Espanha .
ex91.01 91.01-22—26 +C)
91.04 91.04-20—79 +
ex92.11AI,All,AIIIB92.11-10—33
37—99+C)
+O ++
++
+
92.13A 92.13-11 ,18 +O + +
93.02 93.02-10 ,90$
93.03 93.03-00JÍ­
93.04 93.04-20—90*
93.05 93.05-00#■
93.06 93.06-10—49s
93.07 93.07-10—99*
94.01BII 94.01-31—70 ,93,99 +
94.03B 94.03-21—99 +
98.02 98.02-11—99 + +11/Fase.21 JornalOficialdasComunidades Europeias 227'