26.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/23
REGULAMENTO (CEE)N?3080/90DACOMISSÃO
de24deOutubrode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários45631toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
(J)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(«)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L295/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.10.90
ANEXO/
LOTEA
1.Acçõesn?*('):veranexoII
2.Programa:1990
3.Beneficiário('):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário(2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (J):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl)
8.Quantidadetotal:19361toneladas
9.Númerodelotes:1(8partes:Al:2000toneladas;A2:750toneladas;A3:750toneladas;A4:4608
toneladas;A5:7500toneladas;A6:503toneladas;A7:350toneladas;A8:2900toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.C)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadoO
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:13.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.11.1990,às12horas
b)Periododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de14.12.1990a14.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2807/90daComissão(JOn?L268de29.9.1990,p.21)

26.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/25
LOTEB
1.Acçõesn?*('):795/90e796/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (8):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (*):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Bangladesh
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl)
8.Quantidadetotal:17320toneladas
9.Númerodelotes:1(2partes:Bl:7256toneladas;B2:10064toneladas)
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadoÇ)
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a31.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:13.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de14.12.1990a14.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2807/90daComissão(JOn?L268de29.9.1990,p.21)

N?L295/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.10.90
LOTEC
1.Acçãon?('):733/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário (•):LeagueofRedCrossandRedCrescentSocieties,LogisticService,POBox372,
CH-1211Genebra19(telex:22555LRCSCH;tel.:7345580;telefax:733-0395)
4.Representantedobeneficiário(2):DélégationdelaLiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCrois­
sant-Rouge,BP245,Niamey
5.Localoupaisdedestino:Níger
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:800toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN'733/90/COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /OPVN-NIAMEY /BLÉ
TENDRE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :EntrepôtprincipalOPVN,
QuartierLazare,routeWallam,Niamey
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a20.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.1.1991
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:13.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.12.1990a5.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :31.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudelaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2807/90daComissão(JOn?L268de29.9.1990,p.21)
>

26.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/27
LOTED
1.Acçãon?('):839/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (8):Peru
4.Representante dobeneficiario('):OficinaNacionaldeApoyoAlimentario (ONAA),NatalioSanchez
n°220,Piso14,JesusMaria,Lima,Perú(tel:242464)
5.Localoupaisdedestino:Peru
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (}):
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIIAl)
8.Quantidadetotal:8150toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[pontoII.B.l.e)J
•ACCIÓNN°839/90/TRIGOTIERNO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEAAPERÚ/DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
11.Mododemobihzaçaodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:Entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Callao
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a20.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.1.1991
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:13.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.12.1990a5.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :15.2.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2807/90(JOn?L268de
29.9.1990,p.21)

N?L295/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialequecomprove
que,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigor
relativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadode^radioactividadedeveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquadodaentrega,osdocumentosseguin­
tes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário ,
—certificadodefumigação(loteC).
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,cominscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
•—2350130,
—2362005.
(é)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamentoedearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamentoedearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .
(')Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(*)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :M.BenitoPrior,DelegationCCE,CalleOrinoco,
LasMercedes,Ap.768076,LasAméricas1061A,Caracas,Venezuela[tel.(58-2)915133;telex27298
COMEUVC;telefax(58-2)918876].'

26.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/29
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhœveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 19361
/Al:2000WFP Maroc ActionN0565/90/Maroc0310600/Blé/Don
delaCommunautééconomiqueeuropéenne/
Actionduprogrammealimentairemondial/
Casablanca
A2:750WFP Egypt ActionNo793/90/Egypt0280300/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheiWorldFoodProgramme/
Alexandria
A3:750WFP Egypt ActionNo794/90./Egypt0259400/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Alexandria
A4:4608WFP Ethiopia ActionNo822/90/Ethiopia04176/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Assab
•A5:7500WFP Somalia ActionNo823/90/Somalia04167/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Mogadishu
A6:503WFP Yemen ActionNo829/90/Yemen0245302/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
A7:350WFP Yemen ActionNo830/90/Yemen0258001/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
A8:2900WFP Yemen ActionNo831/90/Yemen0344200/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden