2)

No anexo V, parte 2, o quadro é substituído pelo seguinte: «Resíduos, segundo a classificação da Decisão 2000/532/CE da Comissão (1) Limites máximos de concentração aplicáveis às substâncias inscritas no anexo IV (2) Funcionamento 10 RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS Cloroalcanos C10-C13 (parafinas cloradas de cadeia curta) (SCCP): 10 000 mg/kg; Aldrina: 5 000 mg/kg; Clordano: 5 000 mg/kg; Clordecona: 5 000 mg/kg; DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano]: 5 000 mg/kg; Dieldrina: 5 000 mg/kg; Endossulfão: 5 000 mg/kg; Endrina: 5 000 mg/kg; Heptacloro: 5 000 mg/kg; Hexabromobifenilo: 5 000 mg/kg; Hexabromociclododecano (3): 1 000 mg/kg; Hexaclorobenzeno: 5 000 mg/kg; Hexaclorobutadieno: 1 000 mg/kg; Hexaclorociclo-hexanos, incluindo lindano: 5 000 mg/kg; Mirex: 5 000 mg/kg; Pentaclorobenzeno: 5 000 mg/kg; Pentaclorofenol e seus sais e ésteres: 1 000 mg/kg; Ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS) (C8F17SO2X) (X = OH, elemento metálico (O-M+), halogénio, amida e outros substituintes, incluindo polímeros): 50 mg/kg; Bifenilos policlorados (PCB) (4): 50 mg/kg; Dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados: 5 mg/kg; Naftalenos policlorados (*1): 1 000 mg/kg; Soma das concentrações de éter tetrabromodifenílico C12H6Br4O), éter pentabromodifenílico (C12H5Br5O), éter hexabromodifenílico (C12H4Br6O) e éter heptabromodifenílico (C12H3Br7O): 10 000 mg/kg; Toxafeno: 5 000 mg/kg. A armazenagem permanente só é autorizada se se cumprirem todas as seguintes condições: 1) A armazenagem é efetuada num dos seguintes locais: — maciços rochosos consistentes, subterrâneos, profundos e seguros; — minas de sal; — aterros para resíduos perigosos, na condição de os resíduos serem solidificados ou parcialmente estabilizados, sempre que tecnicamente possível, conforme exigido para a classificação dos resíduos no subcapítulo 19 03 da Decisão 2000/532/CE. 2) Foi cumprido o disposto na Diretiva 1999/31/CE do Conselho (5) e na Decisão 2003/33/CE do Conselho (6). 3) Foi demonstrado que a operação escolhida é preferível do ponto de vista ambiental. 10 01 Resíduos de centrais elétricas e outras instalações de combustão (exceto 19) 10 01 14 (*1) Cinzas de fundo, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas 10 01 16 (*1) Cinzas volantes de coincineração, contendo substâncias perigosas 10 02 Resíduos da indústria do ferro e do aço 10 02 07 (*1) Resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 03 Resíduos da pirometalurgia do alumínio 10 03 04 (*1) Escórias da produção primária 10 03 08 (*1) Escórias salinas da produção secundária 10 03 09 (*1) Impurezas negras da produção secundária 10 03 19 (*1) Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 03 21 (*1) Outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas 10 03 29 (*1) Resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas 10 04 Resíduos da pirometalurgia do chumbo 10 04 01 (*1) Escórias da produção primária e secundária 10 04 02 (*1) Impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 04 04 (*1) Poeiras de gases de combustão 10 04 05 (*1) Outras partículas e poeiras 10 04 06 (*1) Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 10 05 Resíduos da pirometalurgia do zinco 10 05 03 (*1) Poeiras de gases de combustão 10 05 05 (*1) Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 10 06 Resíduos da pirometalurgia do cobre 10 06 03 (*1) Poeiras de gases de combustão 10 06 06 (*1) Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 10 08 Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos 10 08 08 (*1) Escórias salinas da produção primária e secundária 10 08 15 (*1) Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 09 Resíduos da fundição de peças ferrosas 10 09 09 (*1) Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 16 RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA 16 11 Resíduos de revestimentos de fornos e refratários 16 11 01 (*1) Revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 03 (*1) Outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 17 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS) 17 01 Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 17 01 06 (*1) Misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas 17 05 Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem 17 05 03 (*1) Solos e rochas, contendo substâncias perigosas 17 09 Outros resíduos de construção e demolição 17 09 02 (*1) Resíduos de construção e demolição que contenham PCB, exceto equipamento que contenha PCB 17 09 03 (*1) Outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas 19 RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EX SITU E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL 19 01 Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos 19 01 07 (*1) Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 19 01 11 (*1) Cinzas de fundo e escórias, contendo substâncias perigosas 19 01 13 (*1) Cinzas volantes, contendo substâncias perigosas 19 01 15 (*1) Cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas 19 04 Resíduos vitrificados e resíduos de vitrificação 19 04 02 (*1) Cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão 19 04 03 (*1) Fase sólida não vitrificada» O limite máximo de concentração de dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados (PCDD e PCDF) é calculado aplicando os seguintes fatores de equivalência tóxica (TEF): PCDD TEF 2,3,7,8-TeCDD 1 1,2,3,7,8-PeCDD 1 1,2,3,4,7,8-HxCDD 0,1 1,2,3,6,7,8-HxCDD 0,1 1,2,3,7,8,9-HxCDD 0,1 1,2,3,4,6,7,8-HpCDD 0,01 OCDD 0,0003 PCDF TEF 2,3,7,8-TeCDF 0,1 1,2,3,7,8-PeCDF 0,03 2,3,4,7,8-PeCDF 0,3 1,2,3,4,7,8-HxCDF 0,1 1,2,3,6,7,8-HxCDF 0,1 1,2,3,7,8,9-HxCDF 0,1 2,3,4,6,7,8-HxCDF 0,1 1,2,3,4,6,7,8-HpCDF 0,01 1,2,3,4,7,8,9-HpCDF 0,01 OCDF 0,0003