DIRECTIVA 94/30/CE DO CONSELHO de 23 de Junho de 1994 que altera o anexo II da Directiva 90/642/CEE, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que prevê uma lista dos seus teores máximos

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito da Directiva 90/642/CEE, de elaborar uma lista de resíduos e pesticidas e dos respectivos teores máximos, para aprovação pelo Conselho;

Considerando que, em resultado de técnicas agrícolas, os produtos de origem vegetal, incluindo as frutas e produtos hortícolas, podem conter resíduos de pesticidas; que, para estabelecer os seus teores máximos, é necessário ter em conta dados relativos às utilizações autorizadas dos pesticidas e a ensaios efectuados sob controlo; que, frequentemente, porém, em face das normas vigentes, os dados disponíveis são insuficientes para estabelecer teores máximos;

Considerando que, para melhor avaliar a ingestão potencial máxima de resíduos de pesticidas por via alimentar, é prudente estabelecer simultaneamente, sempre que possível, teores máximos de resíduos de cada pesticida em todos os principais componentes da dieta; que esses teores correspondem às quantidades mínimas de pesticidas utilizadas para um combate adequado de forma a que o teor de resíduos seja o menor possível e toxicologicamente aceitável;

Considerando que, actualmente, é conveniente que sejam fixados teores máximos de certos pesticidas, nomeadamente, da daminozida, da lambda-cialotrina, do propiconazolo, do carbofurano, do carbossulfão, do benfurocarbe, do furatiocarbe, da ciflutrina, do metalaxil, do benalaxil, do fenarimol e do etefão em produtos de origem vegetal; que, porém, devido à insuficiência de dados, não é possível estabelecer teores máximos de resíduos de pesticidas para todas as combinações de resíduos de pesticidas e produtos;

Considerando que, nos casos em que os dados disponíveis sejam insuficientes, é conveniente prever um prazo para a obtenção dos dados necessários; que, para o efeito, parece razoável um prazo máximo de quatro anos; que, consequentemente, devem ser fixados teores máximos com base nesses dados até 30 de Junho de 1999, o mais tardar; que, a falta de dados satisfatórios conduziria normalmente à fixação de valores correspondentes ao limite de determinação adequado;

Considerando que os teores máximos de resíduos de pesticidas fixados na presente directiva deverão ser revistos no âmbito da reavaliação das substâncias activas prevista no programa de trabalho a que se refere o nº 2 do artigo 8º da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos mercado (2),

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1º

1. São aditados os seguintes resíduos de pesticidas ao anexo II da Directiva 90/642/CEE:

ID="1">

"" ID="1">1. Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija"> ID="1">i) CITRINOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(5)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Toranjas"> ID="1">Limões"> ID="1">Limas"> ID="1">Tangarinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)"> ID="1">Laranjas"> ID="1">Pomelos (Citrus grandis)"> ID="1">Outros"> ID="1">ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)> ID="2">0,05 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Amêndoas"> ID="1">Castanhas-do-Brasil"> ID="1">Castanhas de caju"> ID="1">Castanhas"> ID="1">Cocos"> ID="1">Avelas"> ID="1">Nozes de macadâmia"> ID="1">Nozes pecan"> ID="1">Pinhões"> ID="1">Pistácios"> ID="1">Nozes comuns"> ID="1">Outros"> ID="1">iii) POMÓIDEAS> ID="3">0,1> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Maças> ID="2">0,02 (4)() (×)"> ID="1">Pêras"> ID="1">Marmelos"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">iv) PRUNÓIDEAS> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">Damascos> ID="3">0,2> ID="4">0,2"> ID="1">Cerejas> ID="4">(6)()"> ID="1">Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)> ID="3">0,2> ID="4">0,2"> ID="1">Ameixas> ID="4">(6)()"> ID="1">Outros> ID="3">0,1> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">a) Uvas de mesa e para vinho> ID="3">0,2> ID="4">0,5"> ID="1">Uvas de mesa"> ID="1">Uvas para vinho"> ID="1">b) Morangos (com excepção dos silvestres)> ID="3">(5)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">c) Frutos de tutor (com excepção dos silvestres)> ID="3">0,02> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Amoras"> ID="1">Amoras pretas"> ID="1">Framboesas"> ID="1">Framboesas"> ID="1">Outros"> ID="1">d) Outros pequenos frutos e bagas (com excepção dos silvestres)"> ID="1">Mirtilos"> ID="1">(frutos da espécie Vaccinium myrtillus)"> ID="1">Airelas"> ID="1">Groselhas"> ID="1">(de cachos vermelhos, negros e brancos)> ID="3">0,1"> ID="1">Groselhas espinosas ou Cinórrodos> ID="3">0,1"> ID="1">Outros> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">e) Bagas e frutos silvestres> ID="3">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">vi) FRUTOS DIVERSOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">Abacates"> ID="1">Bananas> ID="4">0,1"> ID="1">Tâmaras"> ID="1">Figos"> ID="1">Kiwis"> ID="1">Kumquates"> ID="1">Lichias"> ID="1">Mangas"> ID="1">Azeitonas"> ID="1">Maracujás"> ID="1">Ananases"> ID="1">Romas"> ID="1">Outros> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">2. Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos"> ID="1">i) RAÍZES E TUBÉRCULOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Beterrabas"> ID="1">Cenouras"> ID="1">Aipos"> ID="1">Rábanos"> ID="1">Tupinambos"> ID="1">Pastinagas"> ID="1">Salsa-de-raiz-grossa"> ID="1">Rabanetes"> ID="1">Salsifis"> ID="1">Batatas-doces"> ID="1">Rutabagas"> ID="1">Nabos"> ID="1">Inhames"> ID="1">Outros"> ID="1">ii) BOLBOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Alhos"> ID="1">Cebolas"> ID="1">Chalotas"> ID="1">Cebolinhas> ID="3">(5)()"> ID="1">Outros> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">a) Solanáceas> ID="3">(5)()"> ID="1">Tomates"> ID="1">Pimentos"> ID="1">Beringelas> ID="4">(6)()"> ID="1">Outros> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">b) Cucurbitáceas de pele comestível> ID="3">0,1> ID="4">(6)()"> ID="1">Pepinos"> ID="1">Cornichões"> ID="1">Curgetes"> ID="1">Outros"> ID="1">c) Cucurbitáceas de pele não comestível> ID="3">(5)()> ID="4">(6)()"> ID="1">Melões"> ID="1">Abóboras"> ID="1">Melancias"> ID="1">Outros"> ID="1">d) Milho-doce> ID="3">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">iv) BRÁSSICAS> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">a) Couves de inflorescência> ID="3">(5)()"> ID="1">Brócolos"> ID="1">Couves-flor"> ID="1">Outros"> ID="1">b) Couves de repolho"> ID="1">Couves-de-Bruxelas> ID="3">0,05 "> ID="1">Repolhos> ID="3">0,2"> ID="1">Outros> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">c) Couves de folha> ID="3">(5)()"> ID="1">Couves-da-China"> ID="1">Couves galegas"> ID="1">Outros"> ID="1">d) Couves-rábano> ID="3">(5)()"> ID="1">v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">a) Alfaces e semelhantes> ID="3">1"> ID="1">Agriões"> ID="1">Alfaces-de-cordeiro"> ID="1">Alfaces"> ID="1">Escarolas"> ID="1">Outros"> ID="1">b) Espinafres e semelhantes> ID="3">(5)()"> ID="1">Acelgas"> ID="1">c) Agriões-de-água> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">d) Endívias> ID="3">(5)()"> ID="1">e) Plantas aromáticas> ID="3">1"> ID="1">Cerefólio"> ID="1">Cebolinho"> ID="1">Salsa"> ID="1">Folhas de aipo"> ID="1">Outros"> ID="1">vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Feijões (com casca)> ID="3">0,2"> ID="1">Feijões (sem casca)"> ID="1">Ervilhas (com casca)> ID="3">0,2"> ID="1">Ervilhas (sem casca)"> ID="1">Outros> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">vii) LEGUMES DE CAULE> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">Espargos> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">Cardos"> ID="1">Aipos> ID="4">(6)()"> ID="1">Funchos"> ID="1">Alcachofras> ID="4">(6)()"> ID="1">Alhos franceses"> ID="1">Ruibarbos"> ID="1">Outros> ID="3">(5)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">viii) FUNGOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Cogumelos de cultura> ID="3">(5)()"> ID="1">Cogumelos silvestres> ID="3">0,02 (4)()"> ID="1">3. Leguminosas secas> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Feijões"> ID="1">Lentilhas"> ID="1">Ervilhas"> ID="1">Outros"> ID="1">4. Sementes oleaginosas> ID="2">0,05 (4)()> ID="3">0,02"> ID="1">Sementes de linho> ID="4">(6)()"> ID="1">Amendoins"> ID="1">Sementes de papoila"> ID="1">Sementes de sésamo"> ID="1">Sementes de girassol"> ID="1">Sementes de colza"> ID="1">Soja"> ID="1">Mostarda"> ID="1">Sementes de algodão"> ID="1">Outros> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">5. Batatas> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Batatas temporas"> ID="1">Batatas de conservação"> ID="1">6. Chá (folhas de chá preto obtido a partir de (Camellia sinensis)> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">1> ID="4">0,1 (4)()"> ID="1">7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">10> ID="4">0,1 (4)()">

"" ID="1">1. Frutos, frecos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija"> ID="1">i) CITRINOS> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Toranja"> ID="1">Limões"> ID="1">Limas"> ID="1">Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)"> ID="1">Laranja"> ID="1">Pomelos (Citrus grandis)"> ID="1">Outros"> ID="1">ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com ou sem casca)> ID="3">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Amêndoas"> ID="1">Castanhas-do-Brasil"> ID="1">Castanhas de caju"> ID="1">Castanhas"> ID="1">Cocos"> ID="1">Avelas> ID="2">(7)()> ID="4">(6)()"> ID="1">Nozes de macadâmia"> ID="1">Nozes pecan"> ID="1">Pinhões"> ID="1">Pistácios"> ID="1">Nozes comuns"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">iii) POMÓIDEAS> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Maças"> ID="1">Pêras"> ID="1">Marmelos"> ID="1">Outros"> ID="1">iv) PRUNÓIDEAS> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Damascos"> ID="1">Cerejas"> ID="1">Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)"> ID="1">Ameixas"> ID="1">Outros"> ID="1">v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">a) Uvas de mesa e para vinho> ID="2">0,01 (4)()"> ID="1">Uvas de mesa"> ID="1">Uvas para vinho"> ID="1">b) Morangos (com excepção dos silvestres)> ID="2">(7)()"> ID="1">c) Frutos de tutor (com excepção dos silvestres):> ID="2">0,1 (4)()"> ID="1">Amoras"> ID="1">Amoras pretas"> ID="1">Framboesas"> ID="1">Framboesas"> ID="1">Outros"> ID="1">d) Outros pequenos frutos e bagas (com excepção dos silvestres)> ID="2">0,1 (4)()"> ID="1">Mirtilos"> ID="1">(frutos da espécie Vaccinium myrtillus)"> ID="1">Airelas"> ID="1">Groselhas"> ID="1">(de cachos vermelhos, negros e brancos)"> ID="1">Groselhas espinhosas"> ID="1">Outros"> ID="1">e) Bagas e frutos silvestres> ID="2">0,1 (4)()"> ID="1">vi) FRUTOS DIVERSOS> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Abacates"> ID="1">Bananas"> ID="1">Tâmaras"> ID="1">Figos"> ID="1">Kiwis"> ID="1">Kumquates"> ID="1">Lichias"> ID="1">Mangas"> ID="1">Azeitonas"> ID="1">Maracujás"> ID="1">Ananases"> ID="1">Romas"> ID="1">Outros"> ID="1">2. Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos"> ID="1">i) RAÍZES E TUBÉRCULOS> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Beterrabas"> ID="1">Cenouras> ID="2">0,3> ID="3">0,1"> ID="1">Aipos> ID="2">(7)()"> ID="1">Rábanos"> ID="1">Tupinambos"> ID="1">Pastinagas> ID="2">0,3> ID="3">0,1"> ID="1">Salsa-de-raiz-grossa"> ID="1">Rabanetes> ID="2">0,5"> ID="1">Salsifis"> ID="1">Batatas-doces"> ID="1">Rutabagas> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()"> ID="1">Nabos> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()"> ID="1">Inhames"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">ii) BOLBOS> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Alhos> ID="2">0,3"> ID="1">Cebolas> ID="2">0,3> ID="3">(6)()"> ID="1">Chalotas> ID="2">0,3"> ID="1">Cebolinhas"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS"> ID="1">a) Solanáceas> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Tomates"> ID="1">Pimentos"> ID="1">Beringelas"> ID="1">Outros"> ID="1">b) Cucurbitáceas de pele comestível> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Pepinos"> ID="1">Cornichões"> ID="1">Curgetes"> ID="1">Outros"> ID="1">c) Cucurbitáceas de pele não comestível> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Melões> ID="2">(7)()"> ID="1">Abóboras"> ID="1">Melancias"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()"> ID="1">d) Milho-doce> ID="2">(7)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">iv) BRÁSSICAS"> ID="1">a) Couves de inflorescência> ID="2">0,2> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()> ID="5">0,1"> ID="1">Brócolos"> ID="1">Couves-flor"> ID="1">Outros"> ID="1">b) Couves de repolho> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()> ID="5">0,05"> ID="1">Couves-de-Bruxelas"> ID="1">Repolhos"> ID="1">Outros"> ID="1">c) Couves de folhas> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Couves-da-China"> ID="1">Couves galegas"> ID="1">d) Couves-rábano> ID="2">0,2> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">a) Alfaces e semelhantes"> ID="1">Agriões"> ID="1">Alfaces-de-cordeiro"> ID="1">Alfaces"> ID="1">Escarolas"> ID="1">Outros"> ID="1">b) Espinafres e semelhantes"> ID="1">Acelgas"> ID="1">c) Agriões-de-água"> ID="1">d) Endívias"> ID="1">e) Plantas aromáticas"> ID="1">Cerefólio"> ID="1">Cebolinho"> ID="1">Salsa"> ID="1">Folhas de aipo"> ID="1">Outros"> ID="1">vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Feijões (com casca)> ID="2">(7)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Feijões (sem casca)> ID="2">(7)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Ervilhas (com casca)"> ID="1">Ervilhas (sem casca)"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">vii) LEGUMES DE CAULE> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Espargos"> ID="1">Cardos"> ID="1">Aipos> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Funchos"> ID="1">Alcachofras"> ID="1">Alhos franceses> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()"> ID="1">Ruibarbos"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">viii) FUNGOS> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Cogumelos de cultura"> ID="1">Cogumelos silvestres"> ID="1">3. Leguminosas secas> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Feijões> ID="2">(7)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Lentilhas"> ID="1">Ervilhas"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">4. Sementes oleaginosas> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">Sementes de linho> ID="2">(7)()"> ID="1">Amendoins> ID="2">(7)()"> ID="1">Sementes de papoila"> ID="1">Sementes de sésamo> ID="2">(7)()"> ID="1">Sementes de girassol> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()"> ID="1">Sementes de colza> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Soja> ID="2">(7)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Mostarda"> ID="1">Sementes de algodão> ID="2">(7)()> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()> ID="5">(6)()"> ID="1">Outros> ID="2">0,1 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">5. Batatas> ID="2">(7)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">Batatas temporas"> ID="1">Batatas de conservação"> ID="1">6. Chá (folhas de chá preto obtido a partir de Camellia sinensis)> ID="2">0,2 (4)()> ID="3">0,1 (4)()> ID="4">0,1 (4)()> ID="5">0,1 (4)()"> ID="1">7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado> ID="2">10> ID="3">(6)()> ID="4">5> ID="5">5">

"" ID="1">1. Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija"> ID="1">i) CITRINOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">(6)()"> ID="1">Toranjas"> ID="1">Limões"> ID="1">Limas"> ID="1">Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)"> ID="1">Laranjas"> ID="1">Pomelos (Citrus grandis)"> ID="1">Outros"> ID="1">ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,1 (4)()"> ID="1">Amêndoas"> ID="1">Castanhas-do-Brasil"> ID="1">Castanhas de caju"> ID="1">Castanhas"> ID="1">Cocos"> ID="1">Avelas"> ID="1">Nozes de macadâmia"> ID="1">Nozes pecan"> ID="1">Pinhões"> ID="1">Pistácios"> ID="1">Nozes comuns"> ID="1">Outros"> ID="1">iii) POMÓIDEAS> ID="2">0,2> ID="3">1> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,3> ID="6">3"> ID="1">Maças"> ID="1">Pêras"> ID="1">Marmelos"> ID="1">Outros"> ID="1">iv) PRUNÓIDEAS> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">(5)()"> ID="1">Damascos"> ID="1">Cerejas> ID="2">0,2> ID="3">(6)()> ID="6">3"> ID="1">Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)> ID="3">(6)()"> ID="1">Ameixas> ID="2">0,2"> ID="1">Outros> ID="2">(5)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS"> ID="1">a) Uvas de mesa e para vinho> ID="2">0,3> ID="4">0,2> ID="5">0,3> ID="6">(6)()"> ID="1">Uvas de mesa> ID="3">2"> ID="1">Uvas para vinho> ID="3">1"> ID="1">b) Morangos (com excepção dos silvestres)> ID="2">(5)()> ID="3">0,5> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,3> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">c) Frutos de tutor (com excepção dos silvestres)> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Amoras"> ID="1">Amoras pretas"> ID="1">Framboesa"> ID="1">Framboesas> ID="5">(5)()"> ID="1">Outros> ID="5">0,02 (4)()"> ID="1">d) Outros pequenos frutos e bagas (com excepção dos silvestres)> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)"> ID="1">Airelas"> ID="1">Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)> ID="2">(5)()> ID="5">1> ID="6">5"> ID="1">Groselhas espinhosas (Cinórrodos)> ID="2">(5)()> ID="5">1"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">e) Bagas e frutos silvestres> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">vi) FRUTOS DIVERSOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()"> ID="1">Abacates> ID="3">(6)()"> ID="1">Bananas"> ID="1">Tâmaras"> ID="1">Figos> ID="6">(6)()"> ID="1">Kiwis> ID="3">(6)()"> ID="1">Kumquates"> ID="1">Lichias"> ID="1">Mangas"> ID="1">Azeitonas> ID="6">(6)()"> ID="1">Maracujás"> ID="1">Ananases> ID="6">(6)()"> ID="1">Romas"> ID="1">Outros> ID="3">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">2. Produtos hortícolas, frescos ou não"> ID="1">cozidos, congelados ou secos"> ID="1">i) RAÍZES E TUBÉRCULOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Beterrabas"> ID="1">Cenouras> ID="3">0,1"> ID="1">Aipos"> ID="1">Rábanos"> ID="1">Tupinambos"> ID="1">Pastinagas> ID="3">0,1"> ID="1">Salsa-de-raiz-grossa"> ID="1">Rabanetes"> ID="1">Salsifis> ID="4">(6)()"> ID="1">Batatas-doces"> ID="1">Rutabagas"> ID="1">Nabos"> ID="1">Inhames"> ID="1">Outros> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">ii) BOLBOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="5">0,02 (4)()"> ID="1">Alhos"> ID="1">Cebolas> ID="4">0,2> ID="6">(6)()"> ID="1">Chalotas"> ID="1">Cebolinhas"> ID="1">Outros> ID="4">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS"> ID="1">a) Solanáceas> ID="5">(5)()"> ID="1">Tomates> ID="2">0,05 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,2> ID="6">3"> ID="1">Pimentos> ID="2">(5)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,2> ID="6">3"> ID="1">Beringelas"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">b) Cucurbitáceas de pele comestível> ID="2">(5)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">(5)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Pepinos"> ID="1">Cornichões"> ID="1">Curgetes"> ID="1">Outros"> ID="1">c) Cucurbitáceas de pele não comestível> ID="2">0,02 (4)()> ID="5">(5)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Melões> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()"> ID="1">Abóboras"> ID="1">Melancias> ID="3">(6)()> ID="4">(6)()"> ID="1">Outros> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">d) Milho-doce> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">(6)()"> ID="1">iv) BRÁSSICAS> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">a) Couves de inflorescência> ID="3">(6)()"> ID="1">Brócolos> ID="2">(5)()"> ID="1">Couves-flor> ID="2">0,05"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()"> ID="1">b) Couves de repolho> ID="2">0,2"> ID="1">Couves-de-Bruxelas"> ID="1">Repolhos> ID="3">1"> ID="1">Outros> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">c) Couves de folhas> ID="2">(5)()"> ID="1">Couves-da-China> ID="3">(6)()"> ID="1">Couves galegas> ID="3">(6)()"> ID="1">Outros> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">d) Couves-rábano> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()"> ID="1">v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS> ID="4">0,02 (4)()> ID="5">0,05 (4)()"> ID="1">a) Alfaces e semelhantes> ID="2">0,5> ID="3">(6)()"> ID="1">Agriões"> ID="1">Alfaces-de-cordeiro"> ID="1">Alfaces> ID="4">(6)()"> ID="1">Escarolas"> ID="1">Outros> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">b) Espinafres e semelhantes> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Acelgas"> ID="1">c) Agriões-de-água> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">d) Endívias> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">e) Plantas aromáticas> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">(6)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">Cerefólio"> ID="1">Cebolinho"> ID="1">Salsa"> ID="1">Folhas de aipo"> ID="1">Outros"> ID="1">vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)> ID="2">0,05> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Feijões (com casca)"> ID="1">Feijões (sem casca)"> ID="1">Ervilhas (com casca)> ID="5">(5)()"> ID="1">Ervilhas (sem casca)> ID="5">(5)()"> ID="1">Outros> ID="5">0,02 (4)()"> ID="1">vii) LEGUMES DE CAULE> ID="4">0,05 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Espargos"> ID="1">Cardos"> ID="1">Aipos"> ID="1">Funchos"> ID="1">Alcachofras> ID="3">(6)()> ID="5">(5)()"> ID="1">Alhos franceses> ID="2">(5)()> ID="3">(6)()"> ID="1">Ruibarbos"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()"> ID="1">viii) FUNGOS> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Cogumelos de cultura"> ID="1">Cogumelos silvestres"> ID="1">3. Leguminosas secas> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Feijão"> ID="1">Lentilhas"> ID="1">Ervilhas"> ID="1">Outros"> ID="1">4. Sementes oleaginosas> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Sementes de linho> ID="3">(6)()"> ID="1">Amendoins"> ID="1">Sementes de papoila"> ID="1">Sementes de sésamo"> ID="1">Sementes de girassol"> ID="1">Sementes de colza> ID="2">0,05> ID="4">(6)()"> ID="1">Soja> ID="4">(6)()"> ID="1">Mostarda"> ID="1">Sementes de algodão"> ID="1">Outros> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()"> ID="1">5. Batatas> ID="2">0,02 (4)()> ID="3">0,05 (4)()> ID="4">0,05 (4)()> ID="5">0,02 (4)()> ID="6">0,05 (4)()"> ID="1">Batatas temporas"> ID="1">Batatas de conservação"> ID="1">6. Chá (folhas de chá preto a partir de Camellia sinensis)> ID="2">(7)()> ID="3">0,1 (4)()> ID="4">0,1 (4)()> ID="5">0,05 (4)()> ID="6">0,1 (4)()"> ID="1">7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado> ID="2">20> ID="3">10> ID="4">0,1 (4)()> ID="5">5> ID="6">0,1 (4)()">

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Artigo 2º

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 30 de Junho de 1995.

Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

Artigo 3º

A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 4º

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito no Luxemburgo, em 23 de Junho de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

G. MORAITIS

(1) JO nº L 350 de 14. 12. 1990, p. 71. Directiva alterada pela Directiva 93/58/CEE (JO nº L 211 de 23. 8. 1993, p. 6).

(2) JO nº L 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 93/71/CEE da Comissão (JO nº L 221 de 31. 8. 1993, p. 27).

(3)(×) Apartir de 1 de Janeiro de 1996.

(4)() Indica o limite de determinação analítica.

(a) (b) (c) Apartir de 30 de Junho de 1999, se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes limites:

(5)() 0,02 (*)

(6)() 0,05 (*)

(7)() 0,1 (*).