120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.01
364R0183
25.11.64 JORNALOFICIALDASCOMUNIDADES EUROPEIAS 3217/64
REGULAMENTO N?183/64/CEEDOCONSELHO
de17deNovembrode1964
quefixaasnormascomunsdequalidaderelativasaosespargoseaospepinos
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.OAnexoIdoRegulamenton?23:OCONSELHO DACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
.EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?23doConselhouma
organizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas(*)n?1doartigo4?,«ANEXOIC
07.01KEspargos .
07.01OPepinos»
TendoemcontaapropostadaComissão,
2.Asnormasdequalidaderelativasaos:
—espargos(posição07.01Kdapautaaduaneiraco­
mum),
—pepinos(posição07.01Odaautaaduaneiracomum),
constamdosanexosdopresenteregulamento .Considerando queosespargoseospepinosconstituem
objectodeumcomércioimportanteemváriosEstados­
-membrosprodutoresedetrocasnívelcomunitário ;
Considerando que,emconsequência ,énecessárioaplicar
aessesprodutostodasasdisposiçõesdoRegulamento n?
23e,paraisso,estesprodutosnalistadoAnexoIdo
Regulamento ,comoadoptarasnormascomunsdequali­
dade;queimportaqueosprodutosassimnormalizados
sejamliberalizadosdeacordocomon?2doartigo9?do
Regulamenton?23,.Artigo2?
AdatadasdisposiçoesdopresenteRegulamentoé1de
Janeirode1965.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deNovembrode1964.
PeloConselho
OPresidente
R.HLÍTTEBRÀUKER
(')JOn?30de20.4.1962,p.965/62.

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ANEXO1/1
Normascomunsdequalidaderelativasaosespargos
I.DEFINIÇÃODOSPRODUTOS
Apresentenormadizrespeitoaosturiõesdo«AspargusofficinalisL.»destinadosàdistribuiçãopelo
consumidornoestadofresco,comexclusãodosespargosdestinadosaseremtransformados .
Osturiõesdeespargosclassificam-seemtrêsgrupos,deacordocomarespectivacoloração:
1.Espargosbrancos, j
2.Espargosroxos,seorebentoapresentarcoloraçãoentreorosaeoroxoouopúrpura,
3.Espargosverdes,seorebentoeumapartedoturiãoapresentarcoloraçãoverde.
Estanormanãoseaplicaaosespargosdediâmetroinferiora10mm.
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Generalidades
Anormatemporobjectodefinirasqualidadesquedevemapresentarosespargosnafasedaexpe­
dição,apósoacondicionamento eaembalagem .
B.Características mínimas
Osturoesdevemapreseritar-se:
—completos,
—comaspectooodorfrescos,
—sãos,
—isentosdoataquederoedoresouinsectos,
—praticamenteisentosdepisaduras,
—limpos,querdizer,praticamentedesprovidosdeterraouqualqueroutrasujidade,
—desprovidosdehumidadeexteriorexcessiva,querdizer,suficientemente «enxugados»nase­
quênciadeeventuallavagem(osturiõespodemserlavadosmasnãodeixadosemágua),
—desprovidosdeodoroudesaborestranhos .
Asecçãoefectuadanabasedeveserquantopossívelfirmeeperpendicularaoeixolongitudinal .
Osespargosnãodevem,apósacolheita,sersubmetidosanenhumtratamentoalémdodofrio,
comafinalidadedeconservaroaspectofrescooudevoltaradar-lho.
Alémdisso,osturiõesnãodevemsersernemocos,nemfendidos,nemdescascados ,nempartidos.
Pequenasfendas,ocorridasapósacolheitasão,contudo,toleradas,nacondiçãodenãoultrapassa­
remoslimitesprevistosnocapítulo«Tolerância».Oprodutodeveestarnumestadoquepossa
suportarotransporteeadeslocaçãoesatisfazerosrequisitoscomerciaisdolugardedestino.
C.Classificação
i)Categoria«Extra»
Osturiõesclassificadosnestacategoriadevemapresentar-sebemformadosepraticamentedirei­
tos.Tendoemcontaascaracterísticasnormaisdogrupoaquepertencem,orespectivorebento
devesermuitofechado.

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Apenassãopermitidosalgunsligeiríssimosvestígiosdeferrugemesobreservadequeposamser
eliminadospelaraspagemnormalpeloconsumidor .
Nogrupodeespargosbrancos,osrebentoseosturiõesdevemserbrancos;apenasumaligeira
corrosadaqueapareçaapósacolheitasetoleranosturiões.
Emrelaçãoaosespargosbrancoseroxos,nãoéautorizadooiníciodenenhumalignificação .
Paracompletaraapresentação ,quandoosespargossãoapresentadosemmolhos,osespargos
daperiferiapodemserligeiramentecortadosembiselcujaalturanãoultrapasse 1cm.
n)Categoria«I»
Osturiõesclassificadosnestacategoriadevemapresentarumaformacorrecta.
Podemserligeiramentecurtos.
Tendoemcontaascaracterísticas normaisaquepertencemorespectivorebentodeveapresen­
tar-sefechado .
Sãopermitidoslevesvestígiosdemíldiosobreservadepoderemsereliminadospeloconsumidor
naraspagemnormal.
Nogrupodeespargosbrancossãoadmitidososturiõescujapontaestáligeiramentecolorida
antesdacolheita,assimcomoosturiõesqueseapresentemdecorrosadaaparecidaapósa
colheita,desdequeessascoloraçõesdesapareçamquandosãocozidos.
Estãoexcluídosdogrupodosespargosbrancososturiõesfilamentosos ;nogrupodosespargos
roxosenodosespargosverdes,osturiõespodemapresentar-secomuminíciodefilamentação .
iii)Categoria«II»
Emcomparaçãocomacategoriaprecedente,osturiõespodemsermenosbemformados,mais
curvos,eorebentopodesermenosfechado.
Sãoadmitidosvestígiosdeferrugem,sobreservadequepossamsereliminadosnaraspagem.
Osturiõespodemserligeiramentefilamentosos .
Apontadosespargosbrancospodeapresentar-secomalgumacoloraçãoexceptocomacor
verde.
III.CALIBRAGEM
Acalibragemdetermina-seemfunçãodocomprimento edodiâmetro.
A.Calibragememfunçãodocomprimento
Ocomprimentodosturiõesdeveser:
—compreendidoentre17e22cmquandosetratadeespargoscompridos,
—compreendido entre12e17cmquandosetratadeespargoscutos,
—compreendido entre12e22cmemrelaçãoaosespargosdacategoria«II»apresentadosunidos
masnãoemmolhos,
—inferiora12cmemrelação«pontasdeespargos».
Todavia,osturiõesdeespargosverdespodemter27cmdecomprimentomáximonacondiçãode
apresentaremcoloraçãoverdesobrepelomenosumterçodocomprimento .
B.Calibragememfunçãododiâmetro
Odiâmetrodosturiõeséodasecçãoconsideradanomeiodocomprimento .

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Odiâmetromínimoeacalibragemsãofixadosdoseguintemodo:
Categoria
qualitativaDiâmetro
mínimoCalibragem
Extra 12mm 12a16mm16mmoumaiscomumlimitemáximode8mm
namesmaembalagemounomesmomolho
I 10mm 10a16mm16mmoumaiscomumlimitemáximode10mm
namesmaembalagemounomesmomolho
II 10mm Nãoháhomogeneidade prescrita
IV.TOLERANCIA
Emcadaembalageméadmitidatolerânciadequalidadeecalibreemrelaçãoaosprodutosnãoconfor­
mes.
A.Tolerânciadequalidade
1)Categoria«Extra»
5%empesoouemnúmerodeturiõesquenãocorrespondem àscaracterísticasdacategoria
masqueestãoconformescomacategoriaimediatamente inferiorouapresentamlevesfendas
nãocicatrizadas,ocorridasapósacolheita.
.ii)Categoria«/»
10%empesoouemnúmerodeturiõesquenãocorrespondeàscaracterísticas dacategoria
masqueestãoconformescomasdacategoriaimediatamente inferiorouapresentamlevesfen­
das,nãocicatrizadas,ocorridasapósacolheita.
111)Categoria«II»
10°/oempesoouemnúmerodeturiõesqueseafastamdoslimitesfixados,naopodendo,toda­
via,olimitemáximoexceder1cmnocomprimentoe2mmnodiâmetro.
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇAO
A.Homogeneidade
Oconteúdodecadaembalagemoudecadamolhonamesmaembalagemdeveserhomogéneoe
devecontarapenasturiõesdamesmacategoriadequalidade,domesmogrupodecoredomesmo
calibre,namedidaemque,relativamenteaesteúltimocritério,acalibragemsejaexigida.
Todavia,sãoadmitidosturiõesdeoutrascolorações,nosseguinteslimites:
—espargosbrancos:10%deespargosroxos,
—espargosroxoseverdes:10%deespargosdecoloraçãodiferente.

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B.Acondicionamento
Oacondicionamento deveasseguraraprotecçãoconvenientedoproduto.
Opapelououtromaterialutilizadonointeriordasembalagensdevemsernovoseinofensivospara
aalimentaçãohumana.Casocontenhammençõesimpressasestasdevemfigurarapenasnafaceex­
teriorparaquenãoentrememcontactocomoproduto.
Oprodutodeveestarisentodequalquercorpoestranhoaoseuacondicionamento .
Osturiõesdevemapresentar-seporumadasseguintesformas:
i)Emmolhos(solidamenteunidos)dè0,5quilogramas,1ou2quilogramas .
Osturiõescolocadosnoexteriordecadamolhodevemcorrespondernoaspectoenasdimen­
sõescomamédiadosqueaconstituem .
Osturiõesdevem,nestemododeacondicionamento ,serdecomprimentouniforme.
Osmolhosdevemserdispostosregularmentenasembalagens;cadamolhopodeserprotegido
compapel.
Namesmaembalagem,osmolhosdevemteromesmopesoeomesmocomprimento .
ii)Dispostossemseremmolhosnaembalagem .
VI.MARCAÇÃO
Cadaembalagemdeveapresentarnoexterior,emcaractereslegíveiseindeléveis,asmençõesseguintes:
A.Identificação
Embalador
RemetenteNomeedirecçãoousinalidentificativo
B.Naturezadoproduto
«Espargos»seguidodaindicação«brancos»,«roxos»,ou«verdes»seoconteúdodaembalagemnão
forvisível,bemcomo,seforcasodisso,dosqualificativos «curtos»ou«pontas».
C.Origemdoproduto
Zonadeproduçãooudenominaçaonacional,regionaloulocal
D.Características comerciais
—categoriadequalidade,
—calibre:diâmetromáximoemínimodosturiõesouamenção«nãocalibrados»,
—númerodemolhosepesounitáriodomolhoemrelaçãoaoacondicionamento emmolhos.
E.Marcaoficialdecontrolo(facultativa)

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ANEXOII/l
Normascomunsdequalidaderelativasaospepinos
I.DEFINIÇÃODOSPRODUTOS
Apresentenormadizrespeitoaospepinos(variedadesdoCucumissativusL.)destinadosàcolocação
noconsumidornoestadofresco.Nãoseaplicaaospepinos-destinadosaseremtransformados nemaos
pepinospequenos.
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Generalidades
Anormatemporobjectoadefiniçãodasqualidadesquedevemapresentarospepinosnafasedeex­
pedição.
B.Características mínimas
Ospepinosdevemser:
—completos,
—sãos(semprejuízodasdisposiçoesespeciaisadoptadasemrelaçãoàscategorias«I»e«II»),
—comoaspectofresco,
—duros,
—limos,emespecialisentosdequalquerimpureza,deterraederesíduosvisíveisdosprodutosde
tratamento ,
—semgostoamargo,(comreservadadisposiçãoespecialprevistanacategoriaIInarubrica«Tole­
rância»),
—isentosdehumidadeexterioranormal,
—isentosdeodoresaborestranhos .
Ospepinosdevempoderatingirdesenvolvimento suficientemantendoassementestenras.Oestado
doprodutodeveserdemodoapermitir-lhesuportarotransporteeadeslocaçãoeacorresponder
àsexigênciascomerciaisdolugardedestino.
C.Classificação
i)Categoria«Extra»
Ospepinosclassifcadosnestacategoriadevemserdequalidadesuperioreapresentar-secomto­
dasascaracterísticas típicasdavariedade.Devem:
—serbemdesenvolvidos ,
—serbemformadosepraticamentedireitos(alturamáximadoarco:10mmpor10cmde
comprimentodopepino),
—terboacoloraçãotípicadavariedade,
—serisentosdedefeitosincluindoqualquerdeformação,especialmente asquesedevemaode­
senvolvimento dassementes.
ii)Categoria«1»
Ospepinosclassificadosnestacategoriadevemserdeboaqualidade .Devem:
—teratingidodesenvolvimento suficiente,

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—serbastantebemformadosepraticamentedireitos(alturamáximadoarco:10mmpor10
cmdecomprimentodopepino).
Sãoadmitidososdefeitosseguintes :
—levedeformação,comexclusãodadevidaaodesenvolvimento dassementes,
—levedefeitodecoloração,designadamente acoloraçãoclaradapanedopepinoqueesteve
emcontactocomosoloduranteocrescimento ,
—levesdefeitosdaepidermecausadosporfricção,manutençãooubaixastemperaturas ,sobre­
servadequejátenhamcicatrizadoenãocomprometam abbaconservaçãodoproduto.
111)Categoria«II»
Ospepinosclassificadosnestacategoriadevemserdequalidadecomerciável .Devemcorrespon­
deràscaracterísticas mínimas,maspodemapresentarosseguintesdefeitos:
—deformaçõescomexclusãodasquesedeveremaodesenvolvimento avançadodassementes,
—defeitosdecoloraçãoquecubramatéumterçodasuperfície(nocasodepepinosdeestufa,
osdefeitosimportantesdecoloraçãonaparteconsideradanãosãopermitidos),
—fendascicatrizadas,
—levesdefeitoscausadospelafricçãoouadeslocaçãoquenãocomprometam seriamentea
conservaçãodoprodutoouoseuvalorcomercial..
Emrelaçãoaospepinosdireitoselevementerecurvadospermitem-setodososdefeitosacima
-enumerados .
Contudo,ospepinosrecurvadossãopermitidosseapresentaremapenaslevesdefeitosdecolora­
ção,comexclusãodequalqueroutrodefeitoouqualqueroutradeformaçãoparaalémdacurva­
tura.
Ospepinoslevementerecurvadospodemterumaalturamáximadearcode20mmpor10cm
decomprimentodopepino.Ospepinosrecurvadospodemterumaàlturadearcosuperiorede­
vemseracondicionados àparte.
III.CALIBRAGEM
i)Opesomínimodospepinoscultivadosaoarlivreéfixadoem180gramas.
Opesomínimodospepinosdeculturaforçadaemestufaouemabrigoestáfixadaem250gramas.
ii)Ospepinosdeculturaforçadaemestufaouemabrigocomercializados entre1deJunhoe30de
Setembrodevem,alémdisso,ter:
—comprimentomínimode30cm,
—diâmetrocompreendidoentre4cme7cm,medidonomeiodocomprimento .
iii)Acalibrageméobrigatóriaparaospepinosdascategorias«Extra»e«I».Adiferençadepesoentre
asunidadesdemaioremenorpesocontidasnamesmaembalagemnãodeveexceder150gramas.
IV.TOLERÂNCIA
Permite-setolerânciadequalidadeecalibreemrelaçãoaosprodutosnãoconformes.
A.Tolerânciadequalidade
i)Categoria«Extra»
5%donúmerodeunidadesquenãocorrespondem àscaracterísticasdacategoria,masquees­
tãoconformescomasdacategoria«I».

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11)Categoria«I»
10%donúmerodeunidadesdequenãocorrespondam àscaracterísticasdacategoriamasque
sãoprópriasparaconsumo.Nomáximo,2%donúmerodeunidadespodemapresentaruma
pequenapartenaspontascomgostoamargo.
B.Tolerânciadecalibre
Emrelaçãoatodasascategorias :10%donúmerodepepinosquenãocorrespondam àsregrasde
calibragem .Todavia,estatolerânciaapenaspodeincidirsobreprodutoscujasdimensãoepesonão
seafastemmaisdoque10%doslimitesfixados.
C.Cúmulodetolerância
Emcasoalgumastolerânciasdequalidadeedecalibrepodememconjunto,exceder:
—10%emrelaçãoàcategoria«Extra»,
—15%emrelaçãoàscategorias«I»e«II».
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadaembalagem,meiodetransporteoucompartimento demeiodetransportedeveconterpepinos
damesmavariedade,categoriadequalidadeecalibre,namedidaemque,noquedizrespeitoaeste
últimocritério,acalibragemsejaexigida.
B.Acondicionamento
Aembalageméobrigatóriaparaospepinosdascategorias«Extra»e«I».
Ospepinosdevemestarsuficientemente unidosdentrodaembalagemporformaaevitarqualquer
danoduranteotransporte .
Opapelououtromaterialutilizadonointeriordaembalagem,meiodetransporteoucomparti­
mentodemeiodetansportedevesernovoenãonocivoparaaalimentaçãohumana.Casoapresen­
temmençõesimpressas,estasapenasdevemfigurarnasuperfícieexterior,porformaaquenãoen­
trememcontractocomoproduto.
Oprodutodeve,noacondicionamento ,estarisentodequalquercorpoestranho.
VI.MARCAÇAO
1.Emrelaçãoaosprodutosapresentadosemembalagens,cadaumadeveapresentar,noexterioreem
caractereslisíveiseindeléveis,asseguintesindicações :
A.Identificação
EmbaladorNomeedirecçãoousímboloidentificativoNaturezadoproduto
B.Naturezadoproduto
Consoanteocaso
«Pepinosdeestufa»
«Pepinosdeabrigo»
«Pepinosdearlivre»quandooconteúdodaembalagemnãoévisíveldoexterior

128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc..01
C.Origemdoproduto
Zonadeproduçãooudenominaçãonacional,regionaloulocal.
iD.Características comeciais
—categoriaseguida,eventualmente ,emrelaçãoàcategoria«II»damenção«pepinosrecurva­
dos»,
—calibre(seoprodutoforcalibrado)indicadopelopesomáximoemínimodospepinos.
£.Marcaoficialdecontrolo(facultativa).
2.Emrelaçãoaosprodutosdacategoria«II»expedidosagranel(carregamentodirectoemmeiode
transporte),estasindicaçõesdevemconstarnumdocumentoqueacompanhaamercadoria .