ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
N? C 54/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 3. 90 
AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS 
C 36/87 
(Reino Unido) 
(Artigos 92? a 94° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia) 
(90/C 54/03) 
Comunicação, nos termos do n? 2 do artigo 93? do Tra­
tado CEE, aos outros Estados-membros e aos outros in­
teressados, relativa aos auxílios que o Reino Unido deci­
diu conceder à construção naval 
Através da carta abaixo referida, a Comissão informou o 
Governo do Reino Unido acerca da sua decisão de fe­
char o processo aberto em 7 de Outubro de 1987 (*). 
Por carta de 9 Fevereiro de 1989, o Governo do Reino 
Unido especificou, na sequência da revisão e reestrutura­
ção das disposições relativas aos auxílios à I&D no 
Reino Unido, que as empresas do sector da construção 
naval poderiam igualmente candidatar-se ao apoio desti­
nado a projectos de cooperação no domínio da investi­
gação no âmbito da iniciativa, investigação e tecnologia 
O JO n? C 10 de 15. 1. 1988. do Ministério do Comércio e Indústria, ao abrigo do 
Science and Technology Act 1965. 
A Comissão deu início ao processo previsto no n? 2 do 
artigo 93? em relação ao regime não específico de apoio 
à inovação, até à conclusão do seu exame, no âmbito do 
enquadramento dos auxílios estatais à I&D. O Governo 
do Reino Unido foi informado desta decisão por carta 
da Comissão de 15 de Outubro de 1987. Todavia, o Go­
verno do Reino Unido admitiu que os critérios incluídos 
no regime de apoio à inovação eram demasiado amplos 
para serem analisados à luz das orientações relativas à 
I&D, tendo notificado, em sua substituição, vários regi­
mes de auxílio individuais, incluindo apoio a projectos de 
cooperação no domínio da investigação. Estes regimes 
foram já aprovados pela Comissão. No que diz respeito 
à construção naval, o regime de auxílios agora notificado 
parece estar em conformidade com o artigo 8? da sexta 
directiva. Nestas circunstâncias, a Comissão decidiu en­
cerrar o processo relativo ao regime de apoio à inovação. 
Comunicação C(90) 298 da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) 
n? 3420/83 do Conselho 
(90/C 54/04) 
Nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho, de 14 de 
Novembro de 1983, relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de 
comércio de Estado não liberalizados a nível da Comunidade ('), a Comissão decidiu introdu­
zir, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 1990, as seguintes alterações ao regime de 
importação aplicado ao Reino Unido em relação à República Democrática Alemã. 
Os montantes dos contingentes seguintes, que figuram na alínea k) do anexo VIII (Reino 
Unido) da Decisão 89/607/CEE do Conselho (2) e que são aplicados em relação à República 
Democrática Alemã, são alterados para 1990, a título excepcional, de acordo com o seguinte: 
Categoria 
38 A 
62 Unidades 
toneladas 
toneladas Montantes 
antigos 
5 
50 novos 
25 
30 
C) JO n? L 346 de 8. 12. 1983, p. 6. 
O JO n? L 354 de 4. 12. 1989, p. 1.
3. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 52/13 
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 
do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais 
generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos industriais originários dos países em vias de 
desenvolvimento 
(90/C 52/07) 
Nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 do Conselho (*), a Co­
missão comunica que foram esgotados os montantes fixos de direito nulo a seguir referidos: 
N? de 
ordem 
10.0190 
10.0190 
10.0200 
10.0360 
10.0400 
10.0580 
10.0660 
10.0690 
10.0930 
10.0980 
10.1060 Designação das mercadorias 
Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres 
Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres 
Ácido láctico 
Outras vitaminas e seus derivados 
Ureia de teor em azoto superior a 45 %, 
em peso, do produto anidro no estado 
seco 
Vestuário e seus acessórios, de couro na­
tural ou reconstituído 
Calçado impermeável de sola exterior e 
parte superior de borracha ou plástico, 
em que a parte superior não tenha sido 
reunida à sola exterior por costura ou 
por meio de rebites, pregos, parafusos, 
espigões ou dispositivos semelhantes 
Outro calçado, com sola exterior de 
outras matérias 
Alicates (mesmo cortantes), tenazes, 
pinças e ferramentas semelhantes 
Bombas de ar ou de vácuo, compressores 
de ar ou de outros gases 
Aparelhos receptores para radiotelefonia, 
radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo 
combinados, num mesmo gabinete ou in­
vólucro com um aparelho de gravação 
ou de reprodução de som ou com um re­
lógio Origem 
Brasil 
China 
China 
China 
Malásia 
China 
Hong Kong 
China 
China 
Brasil 
Hong Kong Montantes fixos de 
direito nulo 
189 000 
189 000 
284 000 
1 000 000 
380 000 
4 095 000 
260 000 
3 400 000 
2 000 000 
3 870 000 
(1. 1. 1990 a 
30. 6. 1990) 
650 000 Data do 
esgotamento 
24. 1. 1990 
26. 1. 1990 
5. 2. 1990 
25. 1. 1990 
29. 1. 1990 
13. 2. 1990 
5. 1. 1990 
24. 1. 1990 
13. 2. 1990 
31. 1. 1990 
2. 2. 1990 
(') JO n? L 383 de 30. 12. 1989.
3. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 52/15 
Aviso relativo à caducidade de algumas medidas anti-dumping 
(90/C 52/09) 
1. A Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão no dia 
seguinte ao da publicação deste aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
2. Este aviso é publicado de acordo com o n? 5 do artigo 15? do Regulamento (CEE) n? 
2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que são 
objecto de dumping ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade Eco­
nómica Europeia ('). 
3. Para uma análise mais profunda dos factos e alegações avançados pela indústria comuni­
tária interessada, os serviços da Comissão solicitaram informações adicionais; contudo estas 
não foram convenientemente submetidas. Por conseguinte, embora um aviso da intenção de 
conduzir uma revisão (2) das medidas tenha sido publicado, foi considerado desapropriado 
conduzir uma revisão, tendo as medidas chegado ao seu termo. A indústria comunitária em 
questão está informada deste plano de acção. 
Produto 
Chapas onduladas de 
amianto-cimento País de origem 
ou de exportação 
Checoslováquia 
República 
Democrática Alemã Medida 
Compromissos 
Compromissos Referência 
JO n? L 259 de 28. 9. 
1984 
JO n? L 259 de 28. 9. 
1984 
(') JO n? L 209 de 2. 8. 1988, p. 1. 
(2) JO n? C 246 de 27. 9. 1989, p. 2.
15. 3.90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 65/11 
Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE 
(90/C 65/08) 
A Comissão, pela Decisão C(90) 453, de 12 de Março de 1990, autorizou a República Fran­
cesa a excluir do tratamento comunitário parkas, anoraques, blusões e semelhantes, da catego­
ria 21, originários de Hong-Kong e introduzidos em livre prática nos outros Estados-membros. 
A decisão é aplicável, após a data da presente decisão, até 31 de Dezembro de 1990. 
O texto desta decisão pode ser obtido na Comissão, Bruxelas (telefax 02/235 0121; tel. 
02/235 23 64). 
Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do 
Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generaliza­
das para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento 
(90/C 65/09) 
No âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezem­
bro de 1989 (JO n? L 383 de 30. 12. 1989), a Comissão comunica que os contingentes a seguir 
mencionados estão esgotados, uma vez que os revertimentos obrigatórios foram efectuados 
Número de ordem 
40.0010 
40.0050 
40.0060 
40.0080 
40.0200 
40.0200 
40.0220 
40.0390 
40.0400 
40.0730 
40.1100 Categoria 
1 
5 
6 
8 
20 
20 
22 
39 
40 
73 
110 Origem 
Argentina 
Paquistão 
índia 
Indonésia 
Hungria 
Brasil 
Brasil 
Brasil 
China 
China 
Hungria Montante do contingente 
1 076,5 toneladas 
718 500 peças 
833 500 peças 
913 000 peças 
33 toneladas 
110,5 toneladas 
618 toneladas 
48 toneladas 
4 toneladas 
34 000 peças 
22 toneladas Data de 
esgotamento 
14. 2. 1990 
26. 2. 1990 
16. 2. 1990 
20. 2. 1990 
9. 2. 1990 
23. 2. 1990 
6. 2. 1990 
14. 2. 1990 
16. 1. 1990 
13. 2. 1990 
30. 1. 1990
Lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (90/C 65/04)

Decisão C(90) 440 da Comissão de 7 de Março de 1990 (Directiva 72/462/CEE do Conselho, artigo 4°, n° 1) PARTE A >POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE B Marca especial para as carnes destinadas exclusivamente ao fabrico de produtos à base de carne 1. A sobremarcação deverá ser efectuada de maneira a que o carimbo oval definido no anexo I, capítulo X, ponto 49, da Directiva 64/433/CEE fique coberto por uma cruz constituída por dois traços perpendiculares e aposta em oblíquo de forma a que a intersecção se situe no centro do carimbo e que as indicações que nela constam fiquem legíveis. 2.As marcas referidas no ponto 1 poderão ser igualmente apostas com a ajuda de um único carimbo, que será oval, com 6,5 centímetros de comprimento e 4,5 centímetros de altura; no carimbo deverão constar as seguintes indicações perfeitamente legíveis:- na parte superior, o nome do país expedidor, em maiúsculas,-no centro, o número da aprovação veterinária do matadouro,-dois traços perpendiculares, atravessando o carimbo em oblíquo, cuja intersecção se situa no seu centro e dispostos de maneira a permitir a leitura das indicações. Os caracteres deverão ter uma altura de 0,8 centímetro para as letras e 1 centímetro para os algarismos. O carimbo, por outro lado, poderá conter uma indicação que permita identificar o veterinário que procedeu à inspecção sanitária da carne.
Alteração da lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (a) (90/C 65/03)

Decisão C(90) 439 da Comissão de 7 de Março de 1990 (Directiva 72/462/CEE do Conselho, artigo 4°, n° 1) >POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a) JO n° C 162 de 29. 6. 1989, p. 5. JO n° C 249 de 30. 9. 1989, p. 8. JO n° C 286 de 14. 11. 1989, p. 5.
Lista dos estabelecimentos da Checoslováquia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (90/C 65/05)

Decisão C(90) 441 da Comissão de 7 de Março de 1990 (Directiva 72/462/CEE do Conselho, artigo 4°, n° 1) > POSIÇÃO NUMA TABELA>
N? C 64/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 3. 90 
Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do 
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário 
(Semana de 6 a 10 de Março de 1990) 
(90/C 64/02) 
N?do 
con-
3141 
3145 
3204 
3206 N? e data do 
Jornal Oficial 
Suplemento «S» 
S 45 de 6. 3. 1990 
S 45 de 6. 3. 1990 
S 46 de 7. 3. 1990 
S 48 de 9. 3. 1990 País 
Jamaica 
Tanzânia 
Peru 
Burundi Objecto 
JM-Kingston: Fornecimentos diversos 
TZ-Dar es Saiam: Fornecimentos diver­
sos 
PE-Arequipa: Sistema de irrigação e 
máquinas agrícolas 
BI-Bujumbura: Materiais destinados à 
extensão da rede de 30 kV Data limite 
para remeter 
as propostas 
4. 5. 1990 
3. 5. 1990 
7. 5. 1990 
2. 5. 1990 
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 3 do artigo 15? do Regulamento (CEE) 
n? 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências 
pautais generalizadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias 
de desenvolvimento (') 
(90/C 64/03) 
Nos termos do n? 3 do artigo 15? do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do Conselho, a Comis­
são comunica que foram atingidos os tectos pautais comunitários a seguir referidos: 
N? de ordem 
40.0100 
40.0600 
40.0730 
40.0840 
40.0840 
40.1090 
40.1120 
40.1120 
42.1590 Categoria 
10 
60 
73 
84 
84 
109 
112 
112 
159 Origem 
Paquistão 
índia 
Paquistão 
índia 
China 
China 
China 
Hong Kong 
China Montante do tecto 
1 464 000 pares 
1 tonelada 
172 000 peças 
14 toneladas 
3 toneladas 
3 toneladas 
6 toneladas 
6 toneladas 
37 toneladas 
O JO n? L 383 de 30. 12. 1989.
Agrupamento Europeu de interesse económico - Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - Constituição / * EMG (European Management Group) EESV * / /* EMG ( EUROPEAN MANAGEMENT GROUP ) EESV */



Jornal Oficial nº C 063 de 13/03/1990 p. 0003 - 0003



AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 (1) - constituição (90/C 63/03) 1. Denominação do agrupamento: EMG (European Management Group) EESV. 2. Data de registo do agrupamento: 18. 1. 1990. 3. Local de registo do AEIE: Utrecht Estado-membro: Países Baixos Localidade: Waterstraat 47, NL-3511 BW Utrecht, Postbus 48, NL-3500 AA Utrecht. 4.Número de registo do agrupamento: 94747. 5.Publicação(ões): Título completo da publicação: Nederlandse Staatscourant. Nome e endereço do editor: NV SDU, Postbus 20014, NL-2500 GA's-Gravenhage. Data da publicação: 29. 1. 1990.
Agrupamento Europeu de interesse económico - Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - Constituição / * European Procurement Agents EEIG * / /* EUROPEAN PROCUREMENT AGENTS EEIG */



Jornal Oficial nº C 063 de 13/03/1990 p. 0003 - 0003



AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 (1) - constituição (90/C 63/03) 1. Denominação do agrupamento: European Procurement Agents (EEIG). 2. Data de registo do agrupamento: 15. 12. 1989. 3. Local de registo do AEIE: Sutton Estado-membro: Reino Unido Localidade: St Nicholas House, St Nicholas Road, UK-Sutton SM1 1EL, Surrey. 4.Número de registo do agrupamento: 000004. 5.Publicação(ões): Título completo da publicação: Nome e endereço do editor: The London Gazette, UK-London SW8 5D3. Data da publicação: 15. 12. 1989.
N° C 63/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 3.90 
Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 
(90/C 63/02) 
Em aplicação do n? 5 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de 
Julho de 1987, que estabelece as normas gerais de mobilização na Comunidade de produtos a 
fornecer a título de ajuda alimentar comunitária 
(«Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. L 204 de 25 de Julho de 1987, página 1) 
5 e 6 de Março de 1990 
Regulamento 
(CEE) 
n° 405/90 
(CEE) 
n° 406/90 
(CEE) 
n° 308/90 
(CEE) 
n° 418/90 
(CEE) 
n° 419/90 n° 
25/90 
26/90 
131/90 
9/90 
3/90 
964/89 
792/89 a 
794/89 
769/89 
770/89 
771/89 
512/89 
759/89 
760/89 Lote 
A 
B 
C 
A 
B 
C 
C 
A 
B 
C 
1 
1 
1 Beneficiário 
Bolívia 
Bolívia 
Mali 
PAM/Bolívia 
CICR/Chile 
LSCR/Argélia 
ONG/.. . 
Egipto 
Egipto 
Egipto 
Paquistão 
Moçambique 
Moçambique Produto 
BO 
BO 
BO 
LEPv 
LEPv 
LEPv 
CBM/CBL 
BLT 
BLT 
BLT 
HCOLZ 
HCOLZ 
HCOLZ Quanti-
(V 
100 
100 
100 
400 
100 
100 
2 880 
25 000 
25 000 
25 000 
553 
1 300 
700 Estádio 
de entrega 
DES 
DES 
DES 
EMB 
DEB 
DEB 
EMB 
EMB 
EMB 
EMB 
DEB 
DES 
DES Nú-
de 
nentes 
4 
4 
4 
5 
5 
4 
6 
9 
9 
10 
4 
7 
7 Adjudicatário 
Rumi, Rungis (F) 
Rumi, Rungis (F) 
Rumi, Rungis (F) 
Hoogwegt, Arnhem (NL) 
Hoogwegt, Arnhem (NL) 
Mutual Aid, Anvers (B) 
n.a. 
Richco, Rotterdam (NL) 
Richco, Rotterdam (NL) 
UNCAC, Paris (F) 
Seis, Düsseldorf (D) 
Cebag, Zwolle (NL) 
Cebag, Zwolle (NL) Preço de 
adjudicação 
(ECU/t) 
1 866,50 
1 866,50 
1 851,50 
1 385,00 
1 547,50 
1 555,96 
n.a. 
122,95 
123,45 
123,55 
638,70 
695,00 
689,00 
n.a.: O fornecimento não foi atribuído. 
BLT: Trigo mole FMAI: 
FBLT: Farinha de trigo mole GMAI: 
CBL: Arroz branqueado, longo LEP: 
CBM: Arroz branqueado, médio LENP: 
CBR: Arroz branqueado, redondo LEPv: 
BRI: Trincas de arroz BO: 
FHAF: Flocos de aveia B: 
MAL Milho GDU: 
SOR: Sorgo CB: 
DUR: Trigo duro CT: 
ME: Mistura de trigo com centeio Farinha de milho 
Sêmolas de milho 
Leite em pó desnatado 
Leite em pó inteiro 
Leite em pó desnatado vitaminado 
Butteroil 
Manteiga 
Sêmola de trigo duro 
Qorned beef 
Concentrado de tomate SU: Açúcar 
HOLI: Azeite 
HCOLZ: Óleo de colza refinado 
HPALM: Óleo de palma semi-refinado 
HTOUR: Óleo de girassol refinado 
DEB: Entregue porto de desembarque — desembarcado 
DEN: Entregue porto de desembarque — não desembarcado 
EMB: Entregue porto de embarque 
DEST: Entregue no destino 
SUB: Açúcar branco
Agrupamento Europeu de interesse económico - Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - Constituição / * Jurgens and Partner Euro - Advocaten EWIV * / /* JURGENS AND PARTNER EURO - ADVOCATEN EWIV */



Jornal Oficial nº C 063 de 13/03/1990 p. 0003 - 0003



AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 (1) - constituição (90/C 63/03) 1. Denominação do agrupamento: Jurgens & Partner Euro-Advocaten (EWIV). 2. Data de registo do agrupamento: 20. 11. 1989. 3. Local de registo do AEIE: Hessen. Estado-membro: Alemanha. Localidade: D-6000 Frankfurt am Main. 4.Número de registo do agrupamento: 71 HRA 26396. 5.Publicação(ões): Título completo da publicação: Bundesanzeiger. Nome e endereço do editor: Bundesanzeiger Verlagsges mbH., Postfach 10 80 06, D-5000 Koeln 1. Data da publicação: 5. 1. 1990. (1) JO n° L 199 de 31. 7. 1985, p. 1.
AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 (1) - constituição (90/C 59/04)

1. Denominação do agrupamento: Sodifor 2. Data de registo do agrupamento: 3. Local de registo do AEIE: Estado-membro: França Localidade: 4.Número de registo do agrupamento: C 352913 172 5.Publicação(ões): Título completo da publicação: Nome e endereço do editor: Bulletin officiel des annonces civiles et commerciales Data da publicação: 8. 2. 1990. (1) JO n° L 199 de 31. 7. 1985, p. 1.
N? C 72/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 90 
Aviso da intenção de proceder a um reexame de medidas antí-dumpiag 
(90/C 72/04) 
1. A Comissão comunica que, salvo se for dado início 
a um reexame de acordo com o processo abaixo estabe­
lecido, a medida anti-dumping a seguir enumerada cadu­
cará no prazo de seis meses como previsto no artigo 15? 
do Regulamento (CEE) n? 2423/88 do Conselho, de 
11 de Julho de 1988 (x), relativo à defesa contra as im­
portações que são objecto de dumping por parte de paí­
ses não membros da Comunidade Económica Europeia. 
2. Processo 
Uma parte interessada pode apresentar um pedido por 
escrito no sentido de se proceder a um reexame. O pe­
dido deve conter elementos de prova suficientes de que a 
caducidade da medida conduzirá, novamente, a um pre­
juízo ou a uma ameaça de prejuízo. Além disso, as partes 
interessadas podem apresentar as suas observações por 
escrito e solicitar serem ouvidas oralmente pela Comis­
são, desde que considerem que são susceptíveis de serem 
afectadas pelo resultado do processo e que existem ra­
zões especiais pelas quais deviam ser ouvidas. 
3. Prazo 
Os pedidos de reexame de uma parte interessada e todos 
os pedidos de audição deverão ser enviados por escrito à Comissão das Comunidades Europeias, Direcção-Geral 
das Relações Externas (Divisão I-C-2), rue de la Loi 
200, B-1049 Bruxelas (2), onde deverão chegar no prazo 
máximo de trinta dias a contar da data da publicação do 
presente anúncio ou, no que diz respeito à indústria da 
Comunidade conhecida como interessada, da data em 
que for recebida a carta em que é informada da caduci­
dade iminente, valendo a data posterior. Considera-se 
que a recepção da carta ocorreu no prazo de sete dias 
seguintes à data do seu envio 
Caso um pedido de reexame não seja recebido na forma 
adequada dentro do prazo acima estabelecido, a Comis­
são pode não considerar o pedido, caducando, nesse 
caso, a medida em questão, automaticamente, em con­
formidade com o artigo 15? do regulamento referido su­
pra. 
4. Quando a Comissão proceder a um reexame da 
medida, publicará um aviso no Jornal Oficial das Comu­
nidades Europeias antes do final do prazo de cinco anos 
correspondente. A medida manter-se-á em vigor na pen­
dência do resultado do reexame. 
5. O presente anúncio é publicado nos termos do ar­
tigo 15? do regulamento acima referido. 
Produto 
Certos fios sintéticos 
(texturizados) País de origem ou 
de exportação 
Estados Unidos da 
América (Macfield 
Texturing Incorpora-
ted) Medida 
Direito Referência 
JO n? L 246 de 
13. 9. 1985 
O JO n? L 209 de 2. 8. 1988, p. 1. O Telex: COMEU B 21877; telefax: (32-2) 235 65 05.
N? C 72/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 90 
Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de 
comercialização (*) 
(90/C 72/02) 
[Fixados em 20 de Março de 1990 em aplicação do n? 1 do artigo 30? do Regulamento 
(CEE) n°. 822/87] 
Locais de comercialização 
R I 
Heraklion 
Patras 
Requena 
Réus 
Villafranca dei Bierzo 
Bastia 
Béziers 
Montpellier 
Narbonne 
Nimes 
Perpignan 
As ti 
Firenze 
Lecce 
Pescara 
Reggio Emilia 
Treviso 
Verona (para os vinhos locais) 
Preço representativo 
R II 
Heraklion 
Patras 
Calatayud 
Falset 
Jumilla 
Navalcarnero 
Requena 
Toro 
Villena 
Bastia 
Brignoles 
Bari 
Barletta 
Cagliari 
Lecce 
Taranto 
Preço representativo 
R III 
Rheinpfalz-Rheinhessen 
(Hügelland) ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
3,244 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,341 
3,378 
3,404 
3,358 
3,206 
3,719 
2,819 
sem cotação 
sem cotação 
4,022 
3,083 
sem cotação 
3,341 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (l) 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
3,406 
3,288 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,349 
ECU/hl 
sem cotação Locais de comercialização 
AI 
Atenas 
Heraklion 
Patras 
Alcázar de San Juan 
Almendralejo 
Medina dei Campo 
Ribadavia 
Villafranca dei Penedés 
Villar dei Arzobispo 
Villarrobledo 
Bordéus 
Nantes 
Bari 
Cagliari 
Chieti 
Ravenna (Lugo, Faenza) 
Trapani (Alcamo) 
Treviso 
Preço representativo 
Ali 
Rheinpfalz (Oberhaardt) 
Rheinhessen (Hügelland) 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo 
A III 
Mosel-Rheingau 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo ECU 
por % vol/hl 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
3,112 
sem cotação 
3,288 
3,523 
sem cotação 
3,376 
3,438 
ECU/hl 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
(*) A partir de 1 de Setembro de 1989, as cotações espanholas publicadas são afectadas de um coeficiente de 1,24, correspondente à relação entre os 
preços de orientação comunitários e espanhóis, nos termos do kegulamento (CEE) n? 481/86, de 25 de Fevereiro de 1986. 
(') Não se tomou em consideração a cotação nos termos do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 2682/77.
Alteração ao anúncio relativo à caducidade iminente de certas medidas anti-dumping («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n° C 5 de 10 de Janeiro de 1990) (90/C 67/06)

Na página 4, no quadro: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>