30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N°193/89DACOMISSÃO
de27deJaneirode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisriosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(*),e,nomeadamente ,osseus
artigos9?e12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios .mo­
netários(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queinstauraa
fixaçãoantecipadadosmontantescompensatórios mone­
tários(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88,e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?112/89(7);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85
estabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompen­
satórios;queastaxasdecâmbioavistaverificadas,em
conformidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85,
nodecursodoperíodocompreendido entre18e24de
Janeirode1989,paraalibraesterlinaeapesetaespa­
nhola,conduzemàadaptaçãodataxadeconversãoagrí­
colanosectordacarnedesuíno,emconformidade com
oartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85;que,
emaplicaçãodoartigo8?doRegulamento (CEE)n?
3153/85,éconvenientealterarosmontantescompensa­tóriosmonetáriosaplicáveisnosEstados-membros em
causa;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1678/85do
'Conselho(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?197/89(9),fixouastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola;queasnovasta­
xasdeconversãoagrícola,comefeitosapartirde30de
Janeirode1989,foramfixadasparaosectordacarnede
suínonaIrlandaeparatodosossectoresnaGrécia;
Considerandoque,noquedizrespeitoàdracmagrega,
emaplicaçãoaoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
3153/85,osmontantescompensatórios monetáriossão
calculadoscombasenascotaçõesdoperíododereferên­
ciade18a24deJaneirode1989;
Considerando queon?1doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?3155/85instituiafixaçãopréviadosmontan­
tescompensatórios monetários;queosmontantescom­
pensatóriosmonetáriosfixadospreviamentesãoajusta­
dosnocasodeentraremvigorumanovataxadecon­
versãoagrícolaquetenhasidoobjectodeumanúncio
públicoantesdetersidoapresentadoopedidodefixa­
çãoprévia;que,nosectordacarnedebovino,talsitua­
çãoseverificaemrelaçãoàBélgica,Dinamarca,França,
Irlanda,ItáliaeLuxemburgo,devidoàfixação,comefei­
tosem27deFevereirode1989,denovastaxasdecon­
versãoagrícola;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,4,5,6,7e8do
AnexoIésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,5,7e8do
AnexoIésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdo
presenteregulamento .
3.Acoluna«Grécia»doAnexoIésubstituídapelaque
constadoAnexoIdopresenteregulamento .
4.Acoluna«Irlanda»daparte2doAnexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoAnexoIdopresenteregula­
mento.(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn?L307de12.11.1988,p.28.
(')JOn?L310de21.11.1985,p.22.
0JOn?L364de.30.12.1988,p.!..nTOn?L18de23.1.1989.n.1.(s)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L25de28.1.1989,p.24.

N?L28/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
5.OsAnexosIIeIIIsãosubstituídospelosAnexosIIe
IIIdopresenteregulamento .conformidadecomon?1doartigo6?doRegula­
mento(CEE)n?3155/85,constamdoAnexoIV.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem30deJaneiro
de1989.6.Oscoeficientesqueservem,paraajustarosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados,em
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJaneirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

30.1.89 N?L28/3 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329201177,434,258 4210,6
1177,434,258 4210,6
1456,076,557 6484,4
1456,076,557 6484,4
1177,434,258 4210,6
1177,434,258 4210,6
1068,614,045 4000,1
1057,544,045 4000,1
1057,544,045 4000,1
1015,243,883 3840,1
1015,243,883 3840,1
1177,434,258 4210,6
1177,434,258 4210,6
1057,544,045 4000,1
1057,544,045 4000,1
1431,375,162 5104,9
1279,024,864 4810,1
1648,405,961 5894,9
529,841,916 1894,8
1078,694,126 4080,1
1035,553,961 3916,9
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1823,368,585 8489,7
1545,885,575 5513,3
1421,345,436 5376,1
1707,276,174 6105,4
1655,845,988 5921,5
1707,276,174 6105,4
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1480,565,663 5600,1
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1078,694,126 4080,111-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

30.1.89 N?L28/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811001035,553,961 3916,9
1200,984,343 4294,8
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1480,565,663 5600,1
1035,553,961 3916,9
1827,446,990 6912,1
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1295,174,684 4631,7
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1480,565,663 5600,1
1692,076,472 6400,1
1078,694,126 4080,1
1035,553,961 3916,9
1421,345,436 5376,1
1035,553,961 3916,9
1035,553,961 3916,9
1200,984,343 4294,8
1200,984,343 4294,8
1200,984,343 4294,8
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1200,984,343 4294,8
1089,984,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
1078,694,126 4080,1
883,113,194 3158,1
353,231,277 1263,2
2095,827,579 7494,9
1565,985,663 5600,1
1882,437,200 7120,1
1406,535,380 5320,1
1639,196,270 6200,1
1905,936,892 6815,8
1905,936,892 6815,811-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
11-1
11-17285
7286
11-5
11-57294
7295O
(')

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/5
QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNC
—1000kg—
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295O
O
O
O
O
O
o
O
7318
731811081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
230910137622
762311-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-81724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
2593,889,380 9276,0
2249,668,135 8045,1
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
1724,366,236 6166,5
2352,448,507 8412,6
1644,425,947 5880,6
1724,366,236 6166,5
477,741,758 1739,0
989,603,643 3602,2
477,741,758 1739,0
989,603,643 3602,2
477,741,758 1739,0
1023,723,768 3726,4
477,741,758 1739,0
1023,723,768 3726,4
2283,928,259 8167,6
141,290,511 505,3
1719,473,024 9109,0
3438,946,049 18218,0
426,430,750 2259,0
852,861,500 4518,1
2833,344,984 15009,8
5666,689,967 300.19,5
141,290,511 505,3
1860,763,535 9614,3
3580,236,560 18723,3
141,290,511 505,3
567,721,261 2764,3
994,152,011 5023,4
141,290,511 505,3
2974,635,495 15515,17624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
o
OO
oo
oo
oo
oo
(OO
oo
oo
oo
00
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo

N?L28/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Negativos
CódigoNCReino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £ Esc
—1000kg—
10,478 23091013
23091031
23091033QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-87631OO 5807,97
23-376240—
23-376910 447,42
23-9754100—
23-9754200 1719,47
23-97543oo 3438,94
23-97544oo—
23-97545oo 426,43
23-9>546oo 852,86
23-97547oo—
23-97548oo 2833,34
23-9754900 5666,68
23-97645oo 447,42
23-97646oo 2166,89
23-9764700 3886,36
23-97648oo 447,42
23-97649oo 873,85
23-97650oo-1300,28
23-9765100 447,42
23-9765200 3280,76
23-97653oo 6114,10
23-476240 —-
23-476920 883,07
23-107541oo—
23-10754200 1719,47
23-107543oo 3438,94
23-107544oo—
23-10754500 426,43
23-107546oo 852,86
23-107547oo—
23-10754800 2833,34
23-107549oo 5666,68
23-107654oo 883,07
23-107655oo 2602,54
23-107656oo 4322,01
23-107657oo 883,07
23-107658oo 1309,50
23-107659oo 1735,93
23-107660oo 883,07
23-107661oo - 3716,41
23-107662oo 6549,75
23-576240—
23-576930 141,29
23-11754100—
23-117542oo 1719,4723091051
230910531,618
3,024
6,049
0,750
1,500
4,984
9,967
1,618
4,642
7,667
1,618
2,368
3,118
1,618
6,602
11,585
3,193
3,024
6,049
0,750
1,500
4,984
9,967
3,193
6,217
9,242
3,193
3,943
4,693
3,193
8,177
13,160
0,51130524,8
1600,0
9109,0
18218,0
2259,0
4518,1
15009,8
30019,5
1600,0
10709,0
19818,0
1600,0
3859,0
6118,1
1600,0
16609,8
31619,5
3158,0
9109,0
18218,0
2259,0
4518,1
15009,8
30019,5
3158,0
12267,0
21376,0
3158,0
5417,0
7676,1
3158,0
18167,8
33177,5
505,3
9109,023099031
23099033
3,024

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/7
Negativos
Reino
UnidoPortugalCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £ Esc
—1000kg—
23099033 6,049
0,750
1,500
4,984
9,967
0,511
3,535
6,560
0,511
1,261
2,011
0,511
5,495
10,478
23099041
1,618
23099043QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-11754300 3438,94
23-117544•ooI—
23-117545oo 426,43
23-117546oo 852,86
23-11754700—
23-11754800 2833,34
23-117549oo 5666,68
23-117663oo 141,29
23-11766400 1860,76
23-117665oo 3580,23
23-117666oo 141,29
23-117667oo 567,72
23-11766800 994,15
23-117669oo 141,29
23-11767000 2974,63
23-117671oo 5807,97
23-67624o—
23-67694o 447,42
23-127541oo—
23-127542oo 1719,47
23-127543
v 3438,94
23-127544oo—
23-127545oo 426,43
23-127546(2X')852,86
23-127547oo—
23-127548oo 2833,34
23-127549oo 5666,68
23-127672oo 447,42
23-12767300 2166,89
23-127674 .00 3886,36
23-127675oo 447,42
23-12767600 873,85
23-127677oo 1300,28
23-127678oo 447,42
23-127679oo 3280,76
23-127680oo 6114,10
23-77624 —
23-77695o 883,07
23-137541(2)(3)—
23-137542oo 1719,47
23-137543oo 3438,94
23-137544oo—
23-137545oo 426,43
23-137546ool 852,86
23-13754700\3,024
6,04918218,0
2259,0
4518,1
15009,8
30019,5
505,3
9614,3
18723,3
505,3
2764,3
5023,4
505,3
15515,1
30524,8
1600,0
9109,0
18218,0
2259,0
4518,1
15009,8
30019,5
1600,0
10709,0
19818,0
1600,0
3859,0
6118,1
1600,0
16609,8
31619,5
3158,0
9109,0
18218,0
2259,0
4518,10,750
1,500
4,984
9,967
1,618
4,642
7,667
1,618
2,368
3,118
1,618
6,602
11,585
23099051
3,193
23099053
3,024
6,049
0,750
1,500

N?L28/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PcaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689oo
OO
oo
oo
OO
oo
oo
oo
00
00
oo2833,34
5666,68
883,07
2602,54
4322,01
883,07
1309,50
1735,93
883,07
3716,41
6549,754,984
9,967
3,193
6,217
9,242
3,193
3,943
4,693
3,193
8,177
13,160-1000kg-
15009,8
30019,5
3158,0
12267,0
21376j0
3158,0
5417,0
7676,1
3158,0
18167,8
33177,5
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouo.teor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/9
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM Fl £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054—100kg■
1458,8
1240,6
1458,8
1897,0
2750,6
2124,6
2124,6
3073,1
1650,4
3073,1
2124,6
2124,6
1897,0
2750,6
2124,6
2124,6
3073,1
1650,4
3073,1
2124,6
2124,6
758,8
834,7
455,3
2750,6
2124,6
5349,5
4211,3
1650,4
2750,6.
2428,1
2655,8
2124,6
3073,1
3073,1
2124,6
2124,6
4211,3
5292,601039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

N?L28/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
HolandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta DM Fl £ Esc
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110O
OO
OO
OO
OO16-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
16024911—100kg■
5349,5
2750,6
2750,6
2655,8
4457,9
3566,3
3035,2
2428,1
21.24,6
2466,1
2750,6
4647,6
2845,5
2124,6
3888,8
2655,8
2750,6
4647,6
2655,8
2124,6
3888,8
2655,8
2124,6
3888,8
2655,8
2124,6
2560,9
2048,7
2124,6
1707,3
1271,0
2466,1
2560,9
1271,01602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/11
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lt FFDR£Irl Esc
100kgpesovivo—
O
O
O
O1241,04
1241,04
1241,04
1241,04
1241,046574,5
6574,5
6574,5
6574,5
6574,5
—100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012.059
02012090
02013000
02021000
020220Í0
02022030
02022050O
o02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
70192357,98 12491,5
2357,98 12491,5
2357,98 12491,5
2357,98 12491,5
1886,38 9993,2
1886,38 9993,2
2829,57 14989,8
2829,57 14989,8
1886,38 9993,2
3226,71 17093,6
2097,36 11110,9
2097,36 11110,9
335,58 1777,7
335,58 1777,7
1677,88 8888,7
524,34 2777,7
524,34 .2777,7
2621,70 13888,6
1677,88 8888,7
2621,70 13888,6
2621,70 .13888,6
524,34 2777,7
2621,70 13888,6
3226,71 17093,6
2621,70 13888,6
1886,38 9993,2
2693,06 14266,6
2693,06 14266,6
2693,06 14266,6
2693,06 14266,6
1613,35 8546,8
1079,70 57.19,8
1079,70 5719,8O
O
O
OO
O02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
.7332
7332 16029061

N?L28/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãósedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/13
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lu FFDR£Irl Esc
—100unidades—
100kg­01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739339,23
26.93
9,23
40,55
65.25
61,86
44,09
64,47
50.94
57,92
63,11
62,99
69,05
76.77
93,21
103,57
88,37
96,63
92,11
57,92
63,11
62,99
69,05
93,21
103,57
88,37
96,63
92,11
170.27
69,42
52,37
36.26
95,57
89.78
161,14
36,26
132.28
75.95108,9
317,9
108,9
473,5
770,2
730,1
520.5
761.1
594,9
676,4
737,0
743.6
815,0
906.2
1100,2
1222,5
1043,1
1140,6
1087,2
676.4
737,0
743.6
815,0
1100,2
1222,5
1043,1
1140,6
1087,2
2004,7
810.7
617.2
427.3
1116,1
1048,5
1899,2
427,3
1361,5
896.5

N?L28/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódieoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHoandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
Ò2073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
0207434152,37 617,2
36,26 427,3
100,79 1189,7
47,24 557,7
85,04 1003,8
161,14 1899,2
36,26 427,3
202,92 2395,2
170,27 2004,7
113,93- 1344,8
106,29 1254,6
101,32 1195,9
52,37 617,2
36,26 427,3
144,94 1710,9
95,57 1116,1
140,11 1653,8
89,78 1048,5
132,89. 1568,6
161,14 1899,2
36,26 427,3
170,27 2004,7
69,42 810,7
52,37 617,2
36,26 427,3
95,57 1116,1
89,78 1048,5
161,14 1899,2
36,26 427,3
132,28 1561,5
75,95 896,5
52,37 617,2
36,26 427,3
100,79 1189,7
47,24 557,7
85,04 1003,8
161,14 1899,2
36,26 427,3
202,92 2395,2
170,27 2004,7
113,93 1344,8
106,29 1254,6
101,32 1195,9
52,37 617,2
36,26 427,3

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/15
Positivos Negativos
Código
adicionalHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl ,Esc F1Pta £
100kg■
100unidades-
100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
040$9910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059144,94
95,57
140,11
89,78
132,89
161,14
36,26
80,57
19,24
6,59
58,12
272,01
118,57
126.70
262.71
67,42
125,98
177,26
169,93
177,26
235,97
31,97
235,97
31,971710,9
1116,1
1653,8
1048,5
1568,6
1899,2
427,3
949,6
227,1
77,8
686,1
3210,8
1399,6
1495,6
3101,0
795,8
1487,1
2089,1
2002,2
2089,1
2785,4
377,3
2785,4
377,316-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L28/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
a+e a+e
1839,94
886,85a+e
7504,9
4705,6
1163,3
7504,9
d+f
d+f
a+c
4705,62,492
1,562
0,386
2,492
d+f
d+f
a+c
1,5621839,94
d+f
d+f
a+c
886,85
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fQuadroCódigo
adicionalNotas
04-17058
04-37059||
04-37074Il
04-37078II
04-37079ll
04-47089Il
04-47089\
04-27744ll
04-67098Il
04-67099ll
04-67114Il
04-27744ll
04-27744ll
04-27744||
04-27744\
04-27744
04-27744\
04-27744ll
04-27744\
04-27744\
04-27744l
04-27744\
04-27744l
04-57093l
04-57094l
04-57097\
04-67098\
04-67099l
04-67114\
04-27744l
04-47089l
04-27744l
04-27744l
04-27744
04-27744\
04-27744
04-27744
04-277440401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
1,562a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4705,6
886,85
1839,942,492
1,5627504,9
4705,6
886,85—
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
,d+fd+f d+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c'a+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/17
Positivos Negativos
Irlanda
CódigoNCQuadro :Código
adicional ,NotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia Portugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg­
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
040504-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-77744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7158
7159
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7222
7223
7225
7696
7697
7698
7699
7709
7713
7739
7743
7752
7753a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c>
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
802,541,050 3162,3
822,611,076 3241,3
1214,592,139 6443,1
1244,952,193 6604,2
1413,882,485 7484,0
1449,222,547 7671,1
-1306,2130,711 8981,1
-1338,8731,478 9205,7
71,370,126 378,2
73,150,129 387,6
2693,104,375 13176,1
.2760,434,484 13505,5
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bb - b
71,370,126 378,2
73,150,129 387,6
81,330,143 430,9
83,360,147 441,6
bxcoef — —
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef

N°L28/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
04063010—100kg—
1260,371,855 5586,7
1291,881,901 5726,3
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
742,87 .0,968 2916,1
1021,751,442 4342,4
2554,363,629 10928,7
2005,422,841 8556,2
1021,751,442 4342,4
2554,363,629 10928,7
3498,424,900 14759,0
916,241,306 3934,0
1'340,631,918 5775,6
1946,262,793 8411,6
2308,063,312 9975,2
916,241,306 3934,0
1340,631,918 5775,6
1946,262,793 8411,6
1946,262,793 8411,6
2308,063,312 9975,2
2308,063,312 9975,2
2397,843,446 10379,3
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2985,764,249 12797,4
2985,764,249 12797,4
2005,422,841 8556,2
2985,764,249 12797,404-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-137754
7755
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
725004063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/19
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarça ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FiPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adiciona
0406902104-147251
04-147252
0406902304-157254
04-157255
04-157256
04-157257
04-157258
0406902504-157254
04-157255
04-157256
04-157257
04-157258
0406902704-157254
04-157255
04-157256
04-157257
I 04-157258
0406902904-157253
04-157254
04-157255
04-157256
04-157257
04-157258
0406903104-157253
04-157254
04-157255
04-157256
04-157257
04-157258
0406903304-157253
\ 04-157254
04-157255
04-157256
04-157257
04-157258
0406903504-167259
04-167274
I 04-167277
04-167278
04-167279
0406903704-167259
04-167274
04-167277
04-167278
04-167279—100kg—
2719,773,903 11754,6
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,42 *2,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2
2377,173,098 9331,7
2554,363,629. 10928,7
1634,302,130 6415,5
2005,422,841 8556,2

N?L28/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Quadro
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
2377,17
2554,36
1634,30
2005,423,098
3,629
2,130
2,8419331,7
10928,7
6415,5
8556,204-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
72582377,17
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04-8
04-8
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2,841

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/21
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04-87228
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N°L28/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Negativos
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677.7
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30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/23
Positivos Negativos
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N?L28/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
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23-147556
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23-147574
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23-147578
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23-147580
23-147581
23-147582
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30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/25
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
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AlemanhaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg■
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23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23.-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584191,890,338 1016,6
283,330,498 1501,0
566,670,997 3002,0
850,001,495 4502,9
1062,501,869 5628,7
1190,002,093 6304,1
1275,002,243 6754,4
171,950,302 910,9
343,890,605 1821,8
515,84.0,907 2732,7
644j801,134 3415,9
722,181,270 3825,8
773,761,361 4099,0
42,640,075 225,9
85,290,150 451,8
127,930,225 677,7
159,910,281 847,1
179,100,315 948,8
191,890,338 1016,6
283,330,498 1501,0
566,670,997 3002,0
850,001,495 4502,9
1062,501,869 5628,7
1190,002,093 6304,1
1275,002,243 6754,4
—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto-
a
b30,3280,049
32,9660,054147,3
161,3
•%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 16,3430,021 64,2
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 18,3990,025 75,0
•°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto -
e 1,4860,002 5,8
■°/osacarose/100kgdeproduto—
f 4,7020,015 14,6
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L28/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortuga!
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042125
22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596'
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599O
O
O
O
(')
o
0)
o
o
o
o
(')
(2)
0)
(2)
o
(2)
(')
o
o
o
(2)
(2)
(')
(2)
o
(2)
o
0)
(2)
C)
(2)
o
(')
n73,38
73,38
3,21
73,38
3,21
51,45
51,45
3,21
51,45
3,21
73,38
3,21
73,38
3,21
51,45
3,21
51,45
.3,21
3,21
73,38
73,38
73,38
73,38
3,21
73,38
3,21
51,45
51,45
3,21
51,45
3,21
73,38
73,38
3,21
73,381198,3
1198,3
52,5
1198,3
52,5
839,6
839,6
52,5
839,6
52,5
1198,3
52,5
1198,3
52,5
839,6
52,5
839,6
52,5
52,5
1198,3
1198,3
1198,3
1198,3
52,5
1198,3
52,5
839,6
839,6
52,5
839,6
52,5
1198,3
1198,3
.52,5
1198,322042910
22042925
22042929
22042935

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £•FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614O 3,21l 52,5l
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
o
o51,45
3,21
51,45
3,21839,6
52,5
839,6
52,5
(')%vol/hl
Ohl

N?L28/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPta £FB/FluxDkrLt FF DR £Irl Esc
—100kg—
397,61
397,61
397,61
397,61
397,61
397,61
397,61
397,61
470,18
470,18
470,18
409,17
409,17
409,17
4,702
4,702
4,7021,235
1,235
1,235
1,235
1,235
1,235
1,235
1,235
1,480
1,480
1,480
1,480
1,480
1,480
0,0148
0,0148
0,0148—100kgdematériaseca—QuadroCódigo
adicionalNotas
17-57334(')
17-57335Il
17-57334(')
17-57335II
17-57334(')
17-57335
17-57334(')
17-57335
17-67337O
17-77340
17-77340I
17-77340I
17-77340\
17-77340
17-107345O•
17-107346o
17-107347o
17-77340.I
17-1173490
17-117350o
17-1173510
17-127353C)
17-107345O
17-107346C)
17-87347(')
21-57419
21-67423o
21-67424o
21-67425o%teordesacarosee100kglíquidos•17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
210690591221,2
1221,2
1221,2
1221,2
1221,2
1221,2
1221,2
1221,2
1463,2
1463,2
1463,2
1463,2
1463,2
1463,2
14,632
14,632
14,632
1463,2
14,632
14,632
14,632
14,632
14,632
14,632
14,632
1463,2
14,632
14,632
14,632100kgdematériaseca•
409,171,480
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
4,702
4,702
4,702
4,702
4,702
4,702
4,7020,0148
0,0148
0,0148
0,0148
0,0148
0,0148
0,0148
100kgdematériaseca<
409,171,480
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
4,702
4,702
4,7020,0148
0,0148
0,0148

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/29
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
OOteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L28/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N"3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
£FB/FluxDkrLt FFDR £Irl Esc
100kg•
2,243
2,545
3,686
2,243
2,545
3,6866754,4
7722,5
11102,3
851,0
1148,1
1755,9
6754,4
7722,5
11102,3
851.0
1148,1
1755,9
1823,2
1823,2
874.1
874,1
980,6
980,6CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
04031051 I1655,95
04031053III 1798,12
04031059 I 2384,88
04031091IlI—
04031093III—
04031099III—
04039071I 1655,95
04039073Il 1798,12
04039079||I 2384,88
04039091|1I—
04039093||I—
04039099IlI—
15171010IlI—
15179010IlI—
17041011Il\—
17041019IlI—
17041091III—
17041099III—
1704905117-1*
1704905517-4*
1704906117-4*
1704906517-4#
1704907117-4»
1704907517-1«
1704908117-2»
17-27632 —
1704909917-3#
I 17-37632 —
1806201018-1
18062030.18-1-t
1806205018-1«
1806207018-1«
1806209018-2'I
1806310018-1»II
1806321018-4*
1806329018-4«•
1806901118-4»
1806901918-1*•
1806903118-1«•
I

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo.Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
100kg■
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
825,2
825,2
710,0
825,2
591,7
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544117633
7634876,9
1153,4
1004,6
1278,3
2039,6
1807,7
2966,36585
7585
6586
7586498,20—
713,97—21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642592,6
856,0
1224,7
632,2

N?L28/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Negativos
GréciaIrlanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança Portugal
£FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
29054419 I
29054491II||Il—
29054499II||Il 541,65
35051010II||Il—
35051090II||Il—
38236011IIIlIl—
38236019IIIIIlIl—
38236091Il\Il—
38236099IIIlIl 541,65
— 7001 —
.—II7002Il—
—Il7003Il—
—||7004Il—
—_II7005Il—
—II7006Il—
— 7007lIl—
— 7008Il—
— 7009\Il—
—\7010\Il—
—\7011\—
—\7012\\—
— 7013l—
— 7015l—
— 7016l_■
— 7017l—
— 7020l—
—I7021l—
—I7022l—
—I7023l 506,89
—I7024l 625,37
— 7025l—
— 7026\—
—\7027\ 468,87
— 7028\\ 553,51
— 7029l\ 671,99
—I7030 \—
—l7031\\—
— 7032'\\ 521,87
—\7033l-606,51
—I7035l\—
—\7036l\ 490,23
—\7037l\ 579,09
—\7040\\ 695,50
—I7041\\ 797,06
— 7042\I885,921185,2
900,5
1685,6
694,7
694.7
632.2
1185,2
900.5
1685,6
592.6
856,0
1224,7
482,9
759,4
1022,8
1391,5
672.3
948.8
1212,2
560.8
876.9
1153,4
945,6
1261,7
1538,2
1801,6
2170,3
1112,4
1428,5
1705,0
1968,4
2337,1
1301,8
1617,9
1894,4
2157,8
1506,4
1822,5
2099,0
2836,9
3153,0
3429,5

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg•Código
adicionalNotas
7043
7044\
7045\
7046\
7047\
7048\
7049\
7050\
7051\
7052\
7053\
7055
7056\
7057\
7060\
7061
7062
7063
7064
7065
7066II
7067
7068
7069
7070\
7071
7072
7073Il
7075Il
7076
7077
7080Il
7081Il
7082Il
7083Il
7084Il
7085Il
7086II
7087II
7088II
7090Il
7091Il
7092Il
7095
7096Il970,56— 3692,9
1089,042,181 4061,6
742,12— 3003,7
843,68— 3319,8
932,54— 3596,3
1017,18— 3859,7
1135,662,349 4228,4
795,12— 3193,1
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N?L28/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
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— 7150•0) 869,65680.7
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4593,0
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2,470

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
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7152
7153
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7160
7161
7162
7163
7164
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7167
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7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
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7201
7202
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7207
7208O
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o
o
o
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N?L28/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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7271
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7276
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O
(')
(')
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n
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n
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n
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C)
C)
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789,46— 3236,6

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L28/37
Positivos Negativos
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adicionalNotasHolandaEspanha Remo
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7467C) 1821,642,960 7389,8

N°L28/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadro
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100kg■
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7470
7471
7472
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7502
7503
7504
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7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
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7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605O
O
(')
0
O
o
(')
(')
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o
o
o
o
o
C)
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C)
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C)
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o
o
o
o
o
o
(')
(')
o
o
(')
o
(')
o
o
(')
(')
(')1906,283,227 7653,2
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1602,482,391 6908,3

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FIPta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
100kg■
7606
7607
7608
7609
7610
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7613
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7742
7745
7746(')
(')
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(l)
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o
o
o
o
o
o
C)
(')
o
o
o
(')
o
o
0)
0)
(')
(')
o
(')
(')
(')
C)
o
(')
(')1704,042,711 7224,4
1792,902,990 7500,9
1877,543,257 7764,3
1996,023,630 8133,0
1655,482,583 7097,7
1757,042,903 7413,8
1845,903,182 7690,3
1930,543,449 7953,7
1712,702,791 7302,3
1814,263,111 7618,4
1903,123,390 7894,9
1769,922,997 7506,9
1871,483,317 7823,0
1655,492,494 7540,6
1757,052,814 7856,7
1845,913,093 8133,2
1930,553,360 8396,6
2049,033,733 8765,3
1702,112,662 7707,4
1803,672,982 8023,5
1892,533,261 8300,0
1977,173,528 8563,4
1755,112,854 7896,8
1856,673,174 8212,9
1945,533,453 8489,4
1812,333,062 8101,4
1913,893,382 8417,5
1565,162,542 7657,6
1666,722,862 7973,7
1755,583,141 8250,2
1840,223,408 8513,6
1611,782,710 7824,4
1713,343,030 8140,5
1802,203,309 8417,0
1886,843,576 8680,4
1664,782,902 8013,8
1766,343,222 8329,9
1855,203,501 8606,4
1722,003,110 8218,4
1823,563,430 8534,5
2012,353,269 9845,5
2113,913,589 10161,6
2202,773,868 10438,1
2058,973,437 10012,3
2160,533,757 10328,4

N?L28/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 Pta £FB/FluxDkr Lt FFDR£Irl EscII l
—100kg—Il
2249,394,036 10604,9
2111,973,629 10201,7
2213,533,949 10517,8
2459,543,995 12033,4
2561,104,315 12349,5
2649,964,594 12626,0
2506,164,163 12200,2
2607,724,483 12516,3
2559,164,355 12389,6
2660,724,675 12705,7
2906,734,722 14221,3
3008,295,042 14537,4
2953,354,890 14388,1
3054,915,210 14704,2
— — 765,4
— — 1081,5
3444,374,665 14049,2
3545,934,985 14365,3
3634,795,264 14641,8
3490,994,833 14216,0
3592,555,153 14532,1
3681,415,432 14808,6
_ — 1711,0
547,45— 2027,1
3543,995,025 14405,4
3645,555,345 14721,5
909,56— 3602,3
1011,12— 3918,4
1456,022,456 5831,2
1557,582,776 6147,3
_ — 1130,0
— — 1446,1
3518,904,786 14413,8
3620,465,106 14729,9
3709,325,385 15006,4
3565,524,954 14580,6
3667,085,274 14896,7
3755,945,553 15173,2
520,42— 2075,6
621,98— 2391,7
3618,525,146 14770,0
3720,085,466 15086,1
984,09— 3966,9
1085,652,157 4283,0
1530,552,577 6195,87747(')
7750(')
7751(')
7760(')
7761O
7762(')
7765(')
77660)
7770O
7771(')
7780(')
7781(')
7785(')
7786(')
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817I-
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900(')
7901(')
7910(')
7911(')
7912(')
7915(')
7916(')
7917(')
7920(')
7921C)
7930O
7931(')
7940(')
7941(')
7960(')

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/41
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I I I I—100kg— I
—_\7961O 1632,112,897 6511,9
Montantesadeduzir
_ 51xx\
—\52xx\
— 53xx\
—\54xx\
—I55xx\
—I56xx
—\570x\
— 571x\
— 572x\
—\573x\
—I574x\
— 575x\
— 576xl
—\577xl
—\578xl
— 59xxI40,070,061 182,5
84,700,129 385,7
135,520,207 617,2
182,110,278 829,4
266,810,407 1215,1
396,460,604 1805,6
607,560,926 2767,0
607,560,926 2767,0
841,461,283 3832,2
841,461,283 3832,2
1081,881,650 4927,2
1081,881,650 4927,2
1322,302,016 6022,1
1322,302,016 6022,1
1562,722,383 7117,0
40,070,061 182,5
Montantesadeduzir
34,670,052 154,3
73,280,109 326,1
117,250,175 521,8
157,560,235 701,1
230,840,344 1027,2
343,020,511 1526,4
525,670,783 2339,2
525,670,783 2339,2
728,041,085 3239,8
728,041,085 3239,8
936,051,395 4165,4
936,051,395 4165,4
1144,071,704 5091,1
1144,071,704 5091,1
1352,082,014 6016,7
34,670,052 154,3_ 61xx
— 62xxl
— 63xxl
— 64xxl
— 65xxl
—\66xx\
— 670x\
— 671x\
— 672x\
— 673x\
—.674x
675x
676x
— 677xl
:678x
69xxI

N?L28/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítulo4dos
códigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraos
produtosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaiadeclararserá
5xxxou6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdos
quadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L364de30.12.1988,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdo
TARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dosseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza.100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isogíicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose..
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanos
açúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L28/43
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
\ IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
I\DM F1£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
2007911020-47385'\ I—100kg—
731,6
2007991020-57387 731,6
2007993120-57387 731,6
20079933'20-57387 731,6
2007993520-57387 731,6
2007993920-57387\\ l731,6

N?L28/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
||\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
||IDM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
III —100kg—
1509101015-1
15-1
15-17298
7299
7314*2219,8
2219,8
1554,2
1509109015-2
15-2
15-27709
7713
77142457,8
1792,2
1792,2
1509900015-3
15-3
15-37717
7718
77192441,8
1776,2
1,776,2
1510001015-4
15-4
15-47724
7729
7733939,9
939,9
274,3
1510009015-5
15-5
15-57734
7737
77381146,6
481,0
481,0

N°L28/45 30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos\ ,
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —1,022
1,038
1,038
1,022
1,038
1,022
1,038— —1,046
1,021
1,021
1,032
1,021
1,032
1,021
1,0211,010
1,020
1,020
1,020
1,020
1,020
1,020
1,0201,313
1,313
1,163
1,154
1,154
1,236
1,119
1,313
1,154
1,313
1,154
1,154
1,0691,020
1,020
1,021
1,021
1,020
1,021
1,020
1,0210,945
0,945
0,954
0,954
0,980
0,989
0,945
0,954
0,945
0,954—
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n.1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,82076 67,9479 55,2545
Dkr 0,521665 12,5661 10,2187
DM 0,136761 3,29437 2,67895
FF 0,458678 11,0489 8,98483
F1 0,154094 3,71190 3,01849
£Irl 0,0510503 1,22973—
£ 0,0415136— 0,813189
Lit — 2408,85 1958,85
DR 11,2527 271,060 220,423
Esc 11,1985 269,755 219,361
Pta 8,46259 203,851 165,770

N?L28/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.1.89
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre30de
Janeirode1989eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7°doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesse­
guintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
Bélgica/Luxem­
burgo Carnedebovino 027deFevereirode1989
Dinamarca Carnedebovino 027deFevereirode1989
Itália Carnedebovino 0,467558 27deFevereirode1989
França Carnedebovino 027deFevereirode1989
Irlanda Carnedebovino 027deFevereirode1989