SEGUNDA DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 30 de Março de 1983

que adapta ao progresso técnico os Anexos II , III , IV e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos

( 83/191/CEE )

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho , de 27 de Julho de 1976 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 82/368/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 2 do seu artigo 8 º ,

Considerando que , com base nos estudos efectuados , podem ser autorizados as lacas , pigmentos ou sais de bário , estrôncio e zircónio de um número limitado de corantes ;

Considerando que , com base nos actuais conhecimentos científicos , pode ser autorizada em determinadas condições a utilização nos produtos cosméticos da 6-metil-coumarina ;

(1) JO n º L 262 de 27 . 9 . 76 , p. 196 .

(2) JO n º L 167 de 15 . 6 . 82 , p. 1 .

Considerando que , tendo em conta a protecção da saúde pública , é conveniente tomar medidas relativas ao nitrato de prata ;

Considerando que , com base em informações obtidas , certos complexos de zircónio podem ser provisoriamente autorizados , em determinadas condições , como antitranspirantes ;

Considerando que os anexos das versões em língua francesa e italiana da Directiva 76/768/CEE contêm erros tipográficos que é conveniente corrigir ;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão conformes com o parecer do Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que tenham por fim a eliminação dos entraves técnicos às trocas no sector dos produtos cosméticos ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

A Directiva 76/768/CEE é alterada do seguinte modo

1 . No Anexo II , a especificação da substancia n º 46 passa a ter a seguinte redacção :

« 46 . Bário ( sais de ) , com excepção do sulfato de bário , sulfureto de bário nas condições previstas no Anexo III ( primeira parte ) , das lacas , pigmentos ou sais preparados a partir dos corantes que têm a referência ( 5 ) , na lista dos Anexos III ( segunda parte ) e IV ( segunda parte ) . »

2 . No Anexo III , primeira parte , é aditado o seguinte :

N º de ordem * Substâncias * Restrições * Condições de utilização e advertências a fazer obrigatoriamente na rotulagem *

* * Campo de aplicação e/ou utilização * Concentração máxima autorizada no produto cosmético final * Outras limitações e exigências * *

a * b * c * d * e * f *

« 46 * 6-Metil-coumarina * Produtos de higiene bucal * 0,003 % » * * *

3 . O Anexo III , segunda parte , é alterado do seguinte modo :

- são suprimidos os números do Colour index

15630 : 1 ( Ba )

15630 : 3 ( Sr )

15865 : 3 ( Sr ) ,

- é suprimida a indicação ( Ba ) no número 45170 : 1 ( Ba ) ,

- é aditada a referência (5) à frente dos números do Colour index

12085

15585

15630

15850

15865

16255

45170

45370

45380

45410

45430

10316

12075

15510

15985

19140

42051

- é aditado em nota de rodapé o seguinte :

« (5) As lacas , pigmentos ou sais insolúveis de bário , estrôncio e zircónio , destes corantes , são igualmente autorizados . Devem satisfazer o teste de insolubilidade de acordo com o protocolo previsto no artigo 8 º »

4 . Ao Anexo IV primeira parte , são aditadas as seguintes indicações :

N º de ordem * Substâncias * Restrições * Condições de utilização e advertências a fazer obrigatoriamente na rotulagem *

* * Campo de aplicação e/ou utilização * Concentração máxima autorizada no produto cosmético final * Outras limitações e exigências * *

a * b * c * d * e * f *

« 6 * Nitrato de prata * Unicamente para os produtos destinados à coloração das pestanas e sobrancelhas * 4 % * * - contém nitrato de prata *

* * * * * - lafar imediatamente os olhos se o produto entrar em contacto com estes *

7 * Hidratos de hidroxicloretos de alumínio e de zircónio Al x Zr (OH)y Cl2 e seus complexos com a glicina * Anti-transpirantes * 20 % de hidroxicloreto de alumínio e de zircónio anidro 5,4 % expresso em zircónio * 1 . A relação entre os números de átomos de alumínio e de zircónio deve estar compreendida entre 2 e 10 . * *

* * * * 2 . A relação entre os números de átomos de ( Al + Zr ) e de cloro deve estar compreendida entre 0,9 e 2,1 * *

* * * * 3 . Proibido nas embalagens de aerosóis ( Spray ) » * *

5 . O Anexo IV , segunda parte , é alterado do seguinte modo :

- é suprimido o número do Colour index : 15585 : 1 ( Ba ) ,

- é aditada a referência (5) à frente do número do Colour index : 27290 ,

- é aditado em nota de rodapé o seguinte :

« (5) São igualmente autorizados as lacas , pigmentos ou sais insolúveis de bário , estrôncio e zircónio , destes corantes . Devem satisfazer o teste de insolubilidade de acordo com o protocolo previsto no artigo 8 º . »

6 . O Anexo IV , terceira parte , é alterado do seguinte modo :

- na lista B , sob a rúbrica « Violetas , castanhos , negros , brancos » , « disperse violet 23 » é substituído por « 60724 » .

7 . No Anexo V , as especificações das substâncias n º 5 e n º 6 são substituídas pelos seguintes teores :

« 5 . O estrôncio e os seus compostos , com excepção do sulfureto de estrôncio nas condições previstas no Anexo III ( primeira parte ) ; e as lacas , pigmentos ou sais de estrôncio dos corantes que têm a referência (5) no Anexo III ( segunda parte ) e no anexo IV ( segunda parte ) .

6 . O zircónio e as suas combinações com excepção dos complexos referidos sob o número de ordem 7 no Anexo IV ( primeira parte ) , e as lacas , pigmentos ou sais de zircónio dos corantes que têm a referência (5) no Anexo III ( segunda parte ) e no Anexo IV ( segunda parte ) . »

Artigo 2 º

1 . A versão em língua francesa do Anexo IV , primeira parte , da Directiva 76/768/CEE é corrigida do seguinte modo :

- na coluna d da substância que tem o número de ordem 4 , deve ler-se « 35 % » em vez de « 3,5 % » ,

- na coluna b da substância que tem o número de ordem 5 , a palavra entre aspas deve ler-se « Tribromsalan » em vez de « Tribomsalan » .

2 . Na versão em língua italiana , na nota de rodapé (3) do Anexo III , primeira parte , e do Anexo IV , segunda parte , da Directiva 76/768/CEE deve ler-se :

« (3) Sono ammessi anche le lacche o i sali di tali coloranti che contengono sostanze non vietate dall'allegato II o non escluse dal campo di applicazione della direttiva in base all'allegato V . »

Artigo 3 º

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares ou administrativas para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1984 . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Artigo 4 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 30 de Março de 1983 .

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão