22.4.91 N?L101/41 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?951/91DACOMISSÃO
de18deAbrilde1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(®),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?950/91(6),combasenasta­
xascentraiseemrelação,acertosEstados-membros com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(«);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deAbril
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
C)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
(')JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
OTOn?L358de8.12.1989,D.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(,#)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")TOn?L164de24.6.1985,D.1.

N°L101/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.4.91
ANEXO
Taxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolí­
ticaagrícolacomum,enomeadamente paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75661
0,509801
0,133650
0,448246
0,150590
0,0498894
0,0450228
14,4866
11,7497
8,27375.61,2270'
11,3232
2,96850
9,95598
3,34474
1,10809
2221,10
321,761
260,972
183,76855,2545
10,2186
2,67893
8,98480
3,01847
0,902453
2004,44
290,374
235,515
165,84248,5563
8,97989
2,35418
7,89563
2,65256
0,878776
0,793054
1761,45
255,174
206,965
145,738