REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1330 DA COMISSÃO

de 2 de agosto de 2016

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),

Considerando o seguinte:

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém uma lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.

De acordo com as informações prestadas pela Austrália, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» foi alterado.

De acordo com as informações prestadas pelo Canadá, foi retirado o reconhecimento de um dos organismos de controlo.

O organismo de controlo «SGS India Pvt. Ltd» tinha sido suprimido da entrada relativa à Índia constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por não respeitar o âmbito do reconhecimento da Índia em relação aos produtos que podem ser importados. Com base nos resultados da supervisão efetuada pela Índia, este organismo de controlo pode agora voltar a ser incluído na entrada relativa à Índia que consta do anexo III do mesmo regulamento.

De acordo com as informações prestadas pelos Estados Unidos, foi retirado o reconhecimento de um organismo de controlo e acrescentado um novo organismo de controlo à lista de organismos de controlo reconhecidos pelos Estados Unidos.

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista de organismos e de autoridades de controlo responsáveis pela realização dos controlos e pela emissão dos certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência.

De acordo com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, no caso dos produtos não importados nos termos do artigo 32.o e não importados de um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão pode reconhecer os organismos e as autoridades de controlo competentes para executar as tarefas para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes. O artigo 10.o, n.o 2, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê, por conseguinte, que uma autoridade ou um organismo de controlo não podem ser reconhecidos para um produto proveniente de um país terceiro constante da lista do anexo III do regulamento e pertencente a uma categoria de produtos para a qual esse país terceiro seja reconhecido.

Atendendo a que a Austrália é um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, e que consta do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para a categoria de produtos F, afigura-se que estas disposições não foram devidamente respeitadas no que se refere ao reconhecimento da «Australian Certified Organic», reconhecida no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para os produtos originários da Austrália e pertencentes à categoria de produtos F. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, ser retirado.

A «AsureQuality Limited» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Bio.inspecta AG» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Costa do Marfim.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CCPB Srl» no sentido da alteração das suas especificações. O exame das informações recebidas permitiu concluir que, para a categoria de produtos D, se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao vinho.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Certisys» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Burundi, aos Camarões, ao Ruanda, à Tanzânia e ao Uganda.

Além disso, a Comissão foi informada pela «Certisys» de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Vietname, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Control Union Certifications», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos B, C, D, E e F, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Bangladeche, para as categorias de produtos A e D, a Cabo Verde e, para as categorias de produtos A, C e D, às Maldivas.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ecocert SA», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos A, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Listenstaine, para as categorias de produtos A e D, à Albânia, às Baamas, à Bielorrússia, à Polinésia Francesa, à Gâmbia, à Jordânia, ao Lesoto, ao Montenegro, aos territórios palestinianos ocupados e a Omã, para as categorias de produtos A, D e E, ao Bangladeche, para as categorias de produtos A, B e F, ao Chile, para a categoria de produtos B, à Etiópia, para as categorias de produtos B e E, à Namíbia, para a categoria de produtos D, ao Botsuana e, para a categoria de produtos E, aos Emirados Árabes Unidos e à Zâmbia.

A Ecocert SA informou igualmente a Comissão de que tinha adquirido um conjunto de entidades pertencentes ao grupo, incluindo a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Informou ainda da fusão desta entidade com a «Ecocert SA», filial na Turquia, ou seja, a «Ecocert Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști». A entidade resultante, denominada «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști», assumirá as atividades da «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Por conseguinte, afigura-se adequado suprimir a entrada relativa à «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd ști» do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e incluir a «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» em sua substituição, com as necessárias adaptações relativas ao endereço, incluindo o endereço Internet.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Latinoamérica Ltda.» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Brasil, ao Chile, a Cuba, a Trindade e Tobago e ao Uruguai. Além disso, a «IMO Control Latinoamérica Ltda.» comunicou a alteração da sua firma para «IMOcert Latinoamérica Ltda.» e a alteração do seu endereço Internet.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Private Limited», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Laos, às Maldivas e a Papua Nova Guiné.

A «IMOswiss AG» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação na Ucrânia pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

A «International Certification Services, Inc.» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «OneCert International PVT Ltd» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Etiópia, a Moçambique, à Tanzânia e ao Sri Lanca e, para a categoria D, a Singapura.

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos C, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Chile.

A «Quality Assurance International» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Paraguai, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a Comissão pode, à luz de qualquer informação recebida ou na ausência das informações exigidas, alterar em qualquer momento as especificações relativas ao organismo de controlo e suspender a inclusão desse organismo no anexo IV do referido regulamento. Nessa base, é necessário alterar as especificações dos organismos de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que deixaram de cumprir os requisitos pertinentes.

A «Uganda Organic Certification Ltd», que consta do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, apresentou o seu relatório anual em 18 de março de 2016, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento. No relatório anual, o organismo de acreditação IOAS informou de que tinha suspendido a acreditação da «Uganda Organic Certification Ltd». A Comissão convidou o organismo de controlo a apresentar um certificado de acreditação válido, juntamente com um relatório de avaliação positivo, em conformidade com os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007, mas este não respondeu no prazo fixado. A inclusão da «Uganda Organic Certification Ltd» no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deverá, por conseguinte, ser suspensa até que sejam fornecidas informações satisfatórias.

Por razões de clareza, em especial para garantir que os organismos que os países terceiros relativamente aos quais as autoridades ou organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 constam pela mesma ordem em todas as versões linguísticas, é oportuno reagrupar os nomes dos países com base nos números de código e substituir o anexo na íntegra.

Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

O anexo IV é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(3) Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão, de 15 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 330 de 16.12.2015, p. 29).

Na entrada relativa à Nova Zelândia, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited» é substituído por «http://www.asurequality.com».

Na entrada relativa à Austrália, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» é substituído por «www.aco.net.au»;

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 235/2008 é alterado do seguinte modo:

ANEXO II

«ANEXO IV LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.o Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos: A: Produtos vegetais não transformados B: Animais vivos ou produtos animais não transformados C: Produtos da aquicultura e algas D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (*) E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (*) F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção Salvo informação em contrário, o sítio Web, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), para consulta da lista de operadores sujeitos ao sistema de controlo, do ponto de contacto para obtenção de informações sobre a situação desses operadores no que respeita à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como dos operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta, para cada organismo ou autoridade de controlo em causa, do endereço Internet indicado no ponto 2. «Abcert AG» 1. Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.abcert.de 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AL-BIO-137 Albânia x — — x — — AM-BIO-137 Arménia x — — x — — AZ-BIO-137 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-137 Bósnia-Herzegovina x — — x — — BY-BIO-137 Bielorrússia x — — x — — GE-BIO-137 Geórgia x — — x — — IR-BIO-137 Irão x — — x — — KG-BIO-137 Quirguistão x — — x — — KZ-BIO-137 Cazaquistão x — — — — — MD-BIO-137 Moldávia x x — — — — ME-BIO-137 Montenegro x — — x — — MK-BIO-137 antiga República jugoslava da Macedónia x — — x — — RS-BIO-137 Sérvia x — — x — — RU-BIO-137 Rússia x x — x — — TJ-BIO-137 Tajiquistão x — — x — — TM-BIO-137 Turquemenistão x — — x — — UA-BIO-137 Ucrânia x — — x — — UZ-BIO-137 Usbequistão x — — x — — XK-BIO-137 Kosovo (**) x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Agreco R.F. Göderz GmbH» 1. Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha 2. Endereço Internet: http://agrecogmbh.de 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AZ-BIO-151 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-151 Bósnia-Herzegovina x — — x — — BF-BIO-151 Burquina Faso x — — x — — BO-BIO-151 Bolívia x — — x — — CM-BIO-151 Camarões x — — x — — CO-BIO-151 Colômbia x — — x — — CU-BIO-151 Cuba x — — x — — CV-BIO-151 Cabo Verde x — — — — — DO-BIO-151 República Dominicana x — — x — — EC-BIO-151 Equador x — — x — — EG-BIO-151 Egito x — — x — — ET-BIO-151 Etiópia x — — x — — FJ-BIO-151 Fiji x — — — — — GE-BIO-151 Geórgia x — — x — — GH-BIO-151 Gana x — — x — — GT-BIO-151 Guatemala x — — x — — HN-BIO-151 Honduras x — — x — — ID-BIO-151 Indonésia x — — x — — IR-BIO-151 Irão x — — — — — KE-BIO-151 Quénia x — — x — — KG-BIO-151 Quirguistão x — — x — — KH-BIO-151 Camboja x — — — — — KZ-BIO-151 Cazaquistão x — — x — — LK-BIO-151 Sri Lanca x — — x — — MA-BIO-151 Marrocos x — — x — — MD-BIO-151 Moldávia x — — x — — ME-BIO-151 Montenegro x — — x — — MG-BIO-151 Madagáscar x — — x — — MK-BIO-151 antiga República jugoslava da Macedónia x — — — — — ML-BIO-151 Mali x — — x — — MX-BIO-151 México — — — x — — NG-BIO-151 Nigéria x — — x — — NI-BIO-151 Nicarágua x — — x — — NP-BIO-151 Nepal x — — x — — PE-BIO-151 Peru x — — x — — PG-BIO-151 Papua-Nova Guiné x — — x — — PH-BIO-151 Filipinas x — — x — — PY-BIO-151 Paraguai x — — x — — RS-BIO-151 Sérvia x — — x — — RU-BIO-151 Rússia x — — x — — SB-BIO-151 Ilhas Salomão x — — — — — SN-BIO-151 Senegal x — — x — — SR-BIO-151 Suriname x — — x — — SV-BIO-151 Salvador x — — — — — TG-BIO-151 Togo x — — x — — TH-BIO-151 Tailândia x — — x — — TM-BIO-151 Turquemenistão x — — x — — TO-BIO-151 Tonga x — — — — — TV-BIO-151 Tuvalu x — — x — — TZ-BIO-151 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-151 Ucrânia x — — x — — UG-BIO-151 Uganda x — — x — — UY-BIO-151 Uruguai — — — x — — UZ-BIO-151 Usbequistão x — — x — — VE-BIO-151 Venezuela x — — x — — VN-BIO-151 Vietname x — — x — — WS-BIO-151 Samoa x — — — — — ZA-BIO-151 África do Sul x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Albinspekt» 1. Endereço: Sheshi Hari Trumen, Nd. 1, Hy. 25, Ap. 10, 1016 Tirana, Albânia 2. Endereço Internet: http://www.albinspekt.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AL-BIO-139 Albânia x x — x — — XK-BIO-139 Kosovo (***) x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «ARGENCERT SA» 1. Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso ‘B’, C1072AAT Buenos Aires, Argentina 2. Endereço Internet: www.argencert.com.ar 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO-138 Argentina — — — x — — CL-BIO-138 Chile x — — x — — PY-BIO-138 Paraguai x — — x — — UY-BIO-138 Uruguai x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Australian Certified Organic» 1. Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália 2. Endereço Internet: http://www.aco.net.au 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AU-BIO-107 Austrália — x — x — — CK-BIO-107 Ilhas Cook x — — x — — CN-BIO-107 China x x — x — — FJ-BIO-107 Fiji x — — x — — FK-BIO-107 Ilhas Falkland — x — — — — HK-BIO-107 Hong Kong x — — x — — ID-BIO-107 Indonésia x — — x — — MG-BIO-107 Madagáscar x — — x — — MM-BIO-107 Mianmar/Birmânia x — — x — — MY-BIO-107 Malásia x — — x — — PG-BIO-107 Papua-Nova Guiné x — — x — — SG-BIO-107 Singapura x — — x — — TH-BIO-107 Tailândia x — — x — — TO-BIO-107 Tonga x — — x — — TW-BIO-107 Taiwan x — — x — — VU-BIO-107 Vanuatu x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Balkan Biocert Skopje» 1. Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia 2. Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MK-BIO-157 antiga República jugoslava da Macedónia x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Bioagricert S.r.l.» 1. Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália 2. Endereço Internet: http://www.bioagricert.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BR-BIO-132 Brasil x — — x — — CN-BIO-132 China x — — x — — EC-BIO-132 Equador x — — x — — IN-BIO-132 Índia — — — x — — IR-BIO-132 Irão x — — x — — KH-BIO-132 Camboja x — — x — — KR-BIO-132 República da Coreia x — — — — — LA-BIO-132 Laos x — — x — — MA-BIO-132 Marrocos x — — x — — MM-BIO-132 Mianmar/Birmânia x — — x — — MX-BIO-132 México x x — x — — NP-BIO-132 Nepal x — — x — — PF-BIO-132 Polinésia Francesa x — — x — — RS-BIO-132 Sérvia x x — — — — SM-BIO-132 São Marino — — — x — — TG-BIO-132 Togo x — — x — — TH-BIO-132 Tailândia x x — x — — TR-BIO-132 Turquia x — — x — — UA-BIO-132 Ucrânia x — — x — — VN-BIO-132 Vietname x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «BioGro New Zealand Limited» 1. Endereço: P.O. Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia 2 Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F FJ-BIO-130 Fiji x — — x — — MY-BIO-130 Malásia — — — x — — NU-BIO-130 Niuê x — — x — — VU-BIO-130 Vanuatu x — — x — — WS-BIO-130 Samoa x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Bio.inspecta AG» 1. Endereço: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça 2. Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-161 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AL-BIO-161 Albânia x — — x — — AM-BIO-161 Arménia x — — x — — AZ-BIO-161 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-161 Bósnia-Herzegovina x — — x — — BF-BIO-161 Burquina Faso x — — — — — BJ-BIO-161 Benim x — — — — — BR-BIO-161 Brasil x — — x — — CI-BIO-161 Costa do Marfim x — — x — — CU-BIO-161 Cuba x — — x — — DO-BIO-161 República Dominicana x — — x — — ET-BIO-161 Etiópia x — — x — — GE-BIO-161 Geórgia x — — x — — GH-BIO-161 Gana x — — x — — ID-BIO-161 Indonésia x — — x — — IR-BIO-161 Irão x — — x — — KE-BIO-161 Quénia x — — x — — KG-BIO-161 Quirguistão x — — x — — KR-BIO-161 República da Coreia x — — — — — KZ-BIO-161 Cazaquistão x — — x — — LB-BIO-161 Líbano x — — x — — MA-BIO-161 Marrocos x — — x — — MD-BIO-161 Moldávia x — — x — — PH-BIO-161 Filipinas x — — x — — RU-BIO-161 Rússia x — — x — — SN-BIO-161 Senegal x — — x — — TJ-BIO-161 Tajiquistão x — — x — — TR-BIO-161 Turquia x — — x — — TZ-BIO-161 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-161 Ucrânia x — — x — — UZ-BIO-161 Usbequistão x — — x — — VN-BIO-161 Vietname x — — x — — XK-BIO-161 Kosovo (****) x — — x — — ZA-BIO-161 África do Sul x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Bio Latina Certificadora» 1. Endereço: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru 2. Endereço Internet: http://www.biolatina.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-118 Bolívia x x — x — — CO-BIO-118 Colômbia x — — x — — GT-BIO-118 Guatemala x — — x — — HN-BIO-118 Honduras x — — x — — MX-BIO-118 México x — — x — — NI-BIO-118 Nicarágua x x — x — — PA-BIO-118 Panamá x — — x — — PE-BIO-118 Peru x x — x — — SV-BIO-118 Salvador x — — x — — VE-BIO-118 Venezuela x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Bolicert Ltd» 1. Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia 2. Endereço Internet: http://www.bolicert.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-126 Bolívia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Bureau Veritas Certification France SAS» 1. Endereço: Immeuble Le Guillaumet, 60 avenue du Général de Gaulle, 92046 Paris La Défense Cedex, França 2. Endereço Internet: http://www.qualite-france.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MA-BIO-165 Marrocos x — — x — — MC-BIO-165 Mónaco x — — x — — MG-BIO-165 Madagáscar x — x x — — MU-BIO-165 Maurícia x — — x x — NI-BIO-165 Nicarágua x — x x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Caucacert Ltd» 1. Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia 2. Endereço Internet: http://www.caucascert.ge 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F GE-BIO-117 Geórgia x x — x — x 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «CCOF Certification Services» 1. Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://www.ccof.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MX-BIO-105 México x — — x — x 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «CCPB Srl» 1. Endereço: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália 2. Endereço Internet: http://www.ccpb.it 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CN-BIO-102 China x — — x — — EG-BIO-102 Egito x x — x — — IQ-BIO-102 Iraque x — — x — — LB-BIO-102 Líbano x x — x — — MA-BIO-102 Marrocos x x — x — — ML-BIO-102 Mali x — — x — — PH-BIO-102 Filipinas x — — x — — SM-BIO-102 São Marino x x — x — — SY-BIO-102 Síria x — — x — — TN-BIO-102 Tunísia — x — — — — TR-BIO-102 Turquia x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «CERES Certification of Environmental Standards GmbH» 1. Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-140 Emirados Árabes Unidos — — — x — — AL-BIO-140 Albânia x x — x — — AZ-BIO-140 Azerbaijão x — — x — — BF-BIO-140 Burquina Faso x — — x — — BJ-BIO-140 Benim x — — x — — BO-BIO-140 Bolívia x x — x — — BR-BIO-140 Brasil x x — x — — BT-BIO-140 Butão x — — x — — CD-BIO-140 República Democrática do Congo x — — x — — CL-BIO-140 Chile x x — x — — CM-BIO-140 Camarões x x — x — — CN-BIO-140 China x x x x — x CO-BIO-140 Colômbia x x — x — — DO-BIO-140 República Dominicana x x — x — — EC-BIO-140 Equador x x — x — — EG-BIO-140 Egito x x — x — — ET-BIO-140 Etiópia x x — x — — GD-BIO-140 Granada x x — x — — GH-BIO-140 Gana x — — — — — GT-BIO-140 Guatemala x — — x — — HN-BIO-140 Honduras x — — x — — ID-BIO-140 Indonésia x x — x — — IR-BIO-140 Irão x — — x — — JM-BIO-140 Jamaica x x — x — — KE-BIO-140 Quénia x x — x — — KG-BIO-140 Quirguistão x — — x — — KH-BIO-140 Camboja x — — x — — KZ-BIO-140 Cazaquistão x — — x — — LA-BIO-140 Laos x — — x — — LC-BIO-140 Santa Lúcia x x — x — — MA-BIO-140 Marrocos x x — x — — MD-BIO-140 Moldávia x x — x — — ME-BIO-140 Montenegro x — — x — — MG-BIO-140 Madagáscar x — — x — — MK-BIO-140 antiga República jugoslava da Macedónia x x — x — x ML-BIO-140 Mali x — — x — — MM-BIO-140 Mianmar/Birmânia x x — x — — MX-BIO-140 México x x — x — — MY-BIO-140 Malásia x — — x — — MZ-BIO-140 Moçambique x — — x — — NA-BIO-140 Namíbia x — — x — — NG-BIO-140 Nigéria x x — x — — NI-BIO-140 Nicarágua x — — x — — NP-BIO-140 Nepal x — — x — — PA-BIO-140 Panamá x — — x — — PE-BIO-140 Peru x x — x — — PG-BIO-140 Papua-Nova Guiné x x — x — — PH-BIO-140 Filipinas x x — x — — PK-BIO-140 Paquistão x — — x — — PS-BIO-140 Territórios Palestinianos Ocupados x — — x — — PY-BIO-140 Paraguai x x — x — — RS-BIO-140 Sérvia x x — x — x RU-BIO-140 Rússia x x — x — — RW-BIO-140 Ruanda x x — x — — SA-BIO-140 Arábia Saudita x x — x — — SG-BIO-140 Singapura x x — x — — SN-BIO-140 Senegal x — — x — — SV-BIO-140 Salvador x — — x — — TG-BIO-140 Togo x — — x — — TH-BIO-140 Tailândia x x — x — — TL-BIO-140 Timor Leste x — — x — — TR-BIO-140 Turquia x x — x — — TW-BIO-140 Taiwan x x x x — — TZ-BIO-140 Tanzânia x x — x — — UA-BIO-140 Ucrânia x x — x — — UG-BIO-140 Uganda x x — x — — UY-BIO-140 Uruguai x x — x — — UZ-BIO-140 Usbequistão x x — x — — VE-BIO-140 Venezuela x — — x — — VN-BIO-140 Vietname x x — x — — WS-BIO-140 Samoa x — — x — — ZA-BIO-140 África do Sul x x — x — — ZW-BIO-140 Zimbabué x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.» 1. Endereço: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026 2. Endereço Internet: http://www.certimexsc.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CO-BIO-104 Colômbia x — — x — — DO-BIO-104 República Dominicana x — — — — — GT-BIO-104 Guatemala x — — — — — MX-BIO-104 México x x — x — — SV-BIO-104 Salvador x — — — — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Certisys» 1. Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica 2. Endereço Internet: http://www.certisys.eu 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BF-BIO-128 Burquina Faso x — — x — — BI-BIO-128 Burundi x — — x — — BJ-BIO-128 Benim x — — x — — CI-BIO-128 Costa do Marfim x — — x — — CM-BIO-128 Camarões x — — x — — GH-BIO-128 Gana x — — x — — ML-BIO-128 Mali x — — x — — RW-BIO-128 Ruanda x — — x — — SN-BIO-128 Senegal x — — x — — TG-BIO-128 Togo x — — x — — TZ-BIO-128 Tanzânia x — — x — — UG-BIO-128 Uganda x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Company of Organic Agriculture in Palestine (*)» 1. Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina (*) 2. Endereço Internet: http://coap.org.ps 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F PS-BIO-163 Territórios Palestinianos Ocupados x — — x — — (*) Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão. 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Control Union Certifications» 1. Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos 2. Endereço Internet: http://certification.controlunion.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-149 Emirados Árabes Unidos x x x x x x AF-BIO-149 Afeganistão x x x x x x AL-BIO-149 Albânia x x x x x x AM-BIO-149 Arménia x x x x x x AZ-BIO-149 Azerbaijão x x x x x x BD-BIO-149 Bangladeche — x x x x x BF-BIO-149 Burquina Faso x x x x x x BJ-BIO-149 Benim x — — x — x BM-BIO-149 Bermudas x x x x x x BO-BIO-149 Bolívia x x — x — — BR-BIO-149 Brasil x x x x x x BT-BIO-149 Butão x x x x x x BW-BIO-149 Botsuana x — — x — x CA-BIO-149 Canadá — — x — — — CH-BIO-149 Suíça — — x — — — CI-BIO-149 Costa do Marfim x x x x x x CL-BIO-149 Chile x x — x — — CM-BIO-149 Camarões x — — x — x CN-BIO-149 China x x x x x x CO-BIO-149 Colômbia x x x x x x CR-BIO-149 Costa Rica — x x — x — CU-BIO-149 Cuba x — — x — x CV-BIO-149 Cabo Verde x — — x — — CW-BIO-149 Curaçau x — — x — x DO-BIO-149 República Dominicana x x x x x x DZ-BIO-149 Argélia x — x x — — EC-BIO-149 Equador x x x x x x EG-BIO-149 Egito x x x x x x ET-BIO-149 Etiópia x x x x x x GH-BIO-149 Gana x x x x x x GM-BIO-149 Gâmbia x x — x — — GN-BIO-149 Guiné x x x x x x GT-BIO-149 Guatemala x x — x — — HK-BIO-149 Hong Kong x x x x x x HN-BIO-149 Honduras x x x x x x HT-BIO-149 Haiti x — — x — x ID-BIO-149 Indonésia x x x x x x IL-BIO-149 Israel (*****) — x x — x — IN-BIO-149 Índia — x x x x — IQ-BIO-149 Iraque x x x x — x IR-BIO-149 Irão x x x x x x JP-BIO-149 Japão — x x — x — KE-BIO-149 Quénia x — — x — x KG-BIO-149 Quirguistão x x x x x x KH-BIO-149 Camboja x x x x x x KR-BIO-149 República da Coreia x x x — x x KZ-BIO-149 Cazaquistão x x x x x x LA-BIO-149 Laos x x x x x x LK-BIO-149 Sri Lanca x x x x x x LS-BIO-149 Lesoto x — — x — x MA-BIO-149 Marrocos x — — x — x MD-BIO-149 Moldávia x x x x x x MK-BIO-149 antiga República jugoslava da Macedónia x x x x x x ML-BIO-149 Mali x x x x x x MM-BIO-149 Mianmar/Birmânia x x x x x x MN-BIO-149 Mongólia x — — x — x MU-BIO-149 Maurícia x x x x x x MV-BIO-149 Maldivas x — x x — — MW-BIO-149 Malaui x — — x — x MX-BIO-149 México x x x x x x MY-BIO-149 Malásia x x x x x x MZ-BIO-149 Moçambique x x x x x x NA-BIO-149 Namíbia x — — x — x NG-BIO-149 Nigéria x x x x x x NI-BIO-149 Nicarágua x x — x — — NP-BIO-149 Nepal x x x x x x PA-BIO-149 Panamá x x x x x x PE-BIO-149 Peru x x x x x x PH-BIO-149 Filipinas x x x x x x PK-BIO-149 Paquistão x x x x x x PS-BIO-149 Territórios Palestinianos Ocupados x x x x x x PY-BIO-149 Paraguai x x x x x x RS-BIO-149 Sérvia x x x x x x RU-BIO-149 Rússia x x x x x x RW-BIO-149 Ruanda x x x x x x SD-BIO-149 Sudão x x — x — — SG-BIO-149 Singapura x x x x x x SL-BIO-149 Serra Leoa x x x x x x SN-BIO-149 Senegal x — — x — x SR-BIO-149 Suriname x — — x — x SV-BIO-149 Salvador x x — x — — SY-BIO-149 Síria x x x x x x SZ-BIO-149 Suazilândia x — — x — x TG-BIO-149 Togo x — — x — x TH-BIO-149 Tailândia x x x x x x TL-BIO-149 Timor Leste x x x x x x TR-BIO-149 Turquia x x x x x x TW-BIO-149 Taiwan x — — x — x TZ-BIO-149 Tanzânia x x x x x x UA-BIO-149 Ucrânia x x x x x x UG-BIO-149 Uganda x x x x x x US-BIO-149 Estados Unidos — — x — — — UY-BIO-149 Uruguai x x x x x x UZ-BIO-149 Usbequistão x x x x x x VN-BIO-149 Vietname x x x x x x ZA-BIO-149 África do Sul x x x x x x ZM-BIO-149 Zâmbia x x x x x x ZW-BIO-149 Zimbabué x — — x — x 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Ecocert SA» 1. Endereço: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França 2. Endereço Internet: http://www.ecocert.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AD-BIO-154 Andorra x — — x — — AE-BIO-154 Emirados Árabes Unidos x — — x x — AF-BIO-154 Afeganistão x x — x — — AL-BIO-154 Albânia x — — x — — AM-BIO-154 Arménia x — — x — — AZ-BIO-154 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-154 Bósnia-Herzegovina x — — x — — BD-BIO-154 Bangladeche x — — x x — BF-BIO-154 Burquina Faso x x — x x x BH-BIO-154 Barém — — — x — — BI-BIO-154 Burundi x — — x — — BJ-BIO-154 Benim x x — x — — BN-BIO-154 Brunei — — x — — — BR-BIO-154 Brasil x x — x x x BS-BIO-154 Baamas x — — x — — BW-BIO-154 Botsuana x — — x — — BY-BIO-154 Bielorrússia x — — x — — BZ-BIO-154 Belize x — — x — — CD-BIO-154 República Democrática do Congo x — — x — — CF-BIO-154 República Centro-Africana x — — x — — CG-BIO-154 Congo (Brazzaville) x — — x — — CI-BIO-154 Costa do Marfim x x — x — — CL-BIO-154 Chile x x — x — x CM-BIO-154 Camarões x x — x — — CN-BIO-154 China x x x x x x CO-BIO-154 Colômbia x x — x x x CU-BIO-154 Cuba x — — x x — CV-BIO-154 Cabo Verde x — — x — — DO-BIO-154 República Dominicana x — — x — — DZ-BIO-154 Argélia x — — x — — EC-BIO-154 Equador x x x x x — ET-BIO-154 Etiópia x x — x — — FJ-BIO-154 Fiji x — — x — — GE-BIO-154 Geórgia x — — x — — GH-BIO-154 Gana x — — x — — GM-BIO-154 Gâmbia x — — x — — GN-BIO-154 Guiné x — — x — — GQ-BIO-154 Guiné Equatorial x — — x — — GT-BIO-154 Guatemala x — — x — — GW-BIO-154 Guiné-Bissau x — — x — — GY-BIO-154 Guiana x — — x — — HK-BIO-154 Hong Kong x — — x — — HN-BIO-154 Honduras x — — x — — HT-BIO-154 Haiti x — — x — — ID-BIO-154 Indonésia x x — x — — IN-BIO-154 Índia — — x x x — IR-BIO-154 Irão x — — x — — JO-BIO-154 Jordânia x — — x — — JP-BIO-154 Japão — — x x — — KE-BIO-154 Quénia x x — x x — KG-BIO-154 Quirguistão x — — x x — KH-BIO-154 Camboja x — — x — — KM-BIO-154 Comores x — — x — — KR-BIO-154 República da Coreia x — x — — — KW-BIO-154 Koweit x — — x — — KZ-BIO-154 Cazaquistão x — — x x — LA-BIO-154 Laos x — — x — — LI-BIO-154 Listenstaine x — — — — — LK-BIO-154 Sri Lanca x — — x — — LR-BIO-154 Libéria x — — x — — LS-BIO-154 Lesoto x — — x — — MA-BIO-154 Marrocos x x x x x x MC-BIO-154 Mónaco x x — x x — MD-BIO-154 Moldávia x — — x — — ME-BIO-154 Montenegro x — — x — — MG-BIO-154 Madagáscar x x x x x x MK-BIO-154 antiga República jugoslava da Macedónia x — — x — x ML-BIO-154 Mali x — — x — — MM-BIO-154 Mianmar/Birmânia x — — x — — MN-BIO-154 Mongólia x — — x — — MR-BIO-154 Mauritânia x — — x — — MU-BIO-154 Maurícia x — — x — — MW-BIO-154 Malaui x — — x — — MX-BIO-154 México x x — x x x MY-BIO-154 Malásia x x — x — — MZ-BIO-154 Moçambique x — x x — — NA-BIO-154 Namíbia x x — x x — NE-BIO-154 Níger x — — x — — NG-BIO-154 Nigéria x — — x — — NI-BIO-154 Nicarágua x — — x — — NP-BIO-154 Nepal x — — x — — OM-BIO-154 Omã x — — x — — PA-BIO-154 Panamá x — — x — — PE-BIO-154 Peru x x — x x x PF-BIO-154 Polinésia Francesa x — — x — — PH-BIO-154 Filipinas x x — x x x PK-BIO-154 Paquistão x — — x — x PS-BIO-154 Territórios Palestinianos Ocupados x — — x — — PY-BIO-154 Paraguai x x — x x — RS-BIO-154 Sérvia x x — x — x RU-BIO-154 Rússia x — — x x — RW-BIO-154 Ruanda x — — x — — SA-BIO-154 Arábia Saudita x — — x x x SC-BIO-154 Seicheles x — — x — — SD-BIO-154 Sudão x — — x — — SG-BIO-154 Singapura x — — x — — SL-BIO-154 Serra Leoa x x — x — — SN-BIO-154 Senegal x — — x — — SO-BIO-154 Somália x — — x — — SR-BIO-154 Suriname x — — x — — ST-BIO-154 São Tomé e Príncipe x — — x — — SV-BIO-154 Salvador x — — x — — SY-BIO-154 Síria x — — x x — SZ-BIO-154 Suazilândia x — — x — — TD-BIO-154 Chade x — — x — — TG-BIO-154 Togo x — — x — — TH-BIO-154 Tailândia x x x x x x TJ-BIO-154 Tajiquistão x — — x — — TL-BIO-154 Timor Leste x — — x — — TM-BIO-154 Turquemenistão x — — x x — TN-BIO-154 Tunísia — x x x — — TR-BIO-154 Turquia x x x x x x TW-BIO-154 Taiwan x — — x — — TZ-BIO-154 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-154 Ucrânia x x — x x — UG-BIO-154 Uganda x x — x x — US-BIO-154 Estados Unidos — — x — — — UY-BIO-154 Uruguai x x — x x — UZ-BIO-154 Usbequistão x — — x x — VE-BIO-154 Venezuela x — — x — — VN-BIO-154 Vietname x x — x — — VU-BIO-154 Vanuatu x — — x — x WS-BIO-154 Samoa x — — x — — ZA-BIO-154 África do Sul x x — x x x ZM-BIO-154 Zâmbia x x — x x — ZW-BIO-154 Zimbabué x — — x — x 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» 1. Endereço: 2132/2 sk. No:3 D:50 Bayraklı/İZMİR, Turquia 2. Endereço Internet: http://www.ecocert.com.tr 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-158 Emirados Árabes Unidos — — — — x — AF-BIO-158 Afeganistão x — — x — — AZ-BIO-158 Azerbaijão x — — x — — GE-BIO-158 Geórgia x — — — — — KG-BIO-158 Quirguistão x — — x — — KZ-BIO-158 Cazaquistão x — — — x — RU-BIO-158 Rússia x — — — x — TJ-BIO-158 Tajiquistão x — — x — — TM-BIO-158 Turquemenistão x — — x — — TR-BIO-158 Turquia x x — x x — UA-BIO-158 Ucrânia x — — x x — UZ-BIO-158 Usbequistão x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Ecoglobe» 1 Endereço: 1, Aram Khachatryan Street, apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia 2. Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AF-BIO-112 Afeganistão x x — x — — AM-BIO-112 Arménia x x — x — — BY-BIO-112 Bielorrússia x x — x — — IR-BIO-112 Irão x x — x — — KG-BIO-112 Quirguistão x x — x — — KZ-BIO-112 Cazaquistão x x — x — — PK-BIO-112 Paquistão x x — x — — RU-BIO-112 Rússia x x — x — — TJ-BIO-112 Tajiquistão x x — x — — TM-BIO-112 Turquemenistão x x — x — — UA-BIO-112 Ucrânia x x — x — — UZ-BIO-112 Usbequistão x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Egyptian Center of Organic Agriculture (ECOA)» 1. Endereço: 15 Nady El-Seid Street, Dokki, Cairo, Egito 2. Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/ 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F EG-BIO-164 Egito x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)» 1. Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BS-BIO-144 Baamas x — — x — x CN-BIO-144 China x — x x — x DO-BIO-144 República Dominicana x — x x — x EC-BIO-144 Equador x — x — x x GT-BIO-144 Guatemala x — — x — — HN-BIO-144 Honduras x — x x x — MX-BIO-144 México x — — x — x MY-BIO-144 Malásia x — — x — x NI-BIO-144 Nicarágua x — x x — x PE-BIO-144 Peru x — — x — x PH-BIO-144 Filipinas x — x x — x SV-BIO-144 Salvador x — x x — x TR-BIO-144 Turquia x — — x — x TW-BIO-144 Taiwan x — x x — x ZA-BIO-144 África do Sul x — — x — x 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «IBD Certificações Ltda.» 1. Endereço: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil 2. Endereço Internet: http://www.ibd.com.br 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BR-BIO-122 Brasil x x x x x — CN-BIO-122 China x — — x x — MX-BIO-122 México — x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «IMOcert Latinoamérica Ltda.» 1. Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia 2. Endereço Internet: http://www.imocert.bio 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-123 Bolívia x — — x — — BR-BIO-123 Brasil x — — x — — BZ-BIO-123 Belize x — — x — — CL-BIO-123 Chile x — — x — — CO-BIO-123 Colômbia x — — x — — CU-BIO-123 Cuba x — — x — — DO-BIO-123 República Dominicana x — — x — — EC-BIO-123 Equador x — — x — — GT-BIO-123 Guatemala x — — x — — HT-BIO-123 Haiti x — — x — — MX-BIO-123 México x — — x — — NI-BIO-123 Nicarágua x — — x — — PA-BIO-123 Panamá x — — x — — PE-BIO-123 Peru x — — x — — PY-BIO-123 Paraguai x — — x — — SR-BIO-123 Suriname x — — x — — SV-BIO-123 Salvador x — — x — — TT-BIO-123 Trindade e Tobago x — — x — — UY-BIO-123 Uruguai x — — x — — VE-BIO-123 Venezuela x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «IMO Control Private Limited» 1. Endereço: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. Stage, Bangalore 560 008, Índia 2. Endereço Internet: www.imocontrol.in 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AF-BIO-147 Afeganistão x — — x — — BD-BIO-147 Bangladeche x — — x — — BT-BIO-147 Butão x — — x — — ID-BIO-147 Indonésia x — — x — — IN-BIO-147 Índia — — — x — — IR-BIO-147 Irão x — — x — — LA-BIO-147 Laos x — — x — — LK-BIO-147 Sri Lanca x — — x — — MV-BIO-147 Maldivas x — — x — — MY-BIO-147 Malásia x — — x — — NP-BIO-147 Nepal x — — x — — PG-BIO-147 Papua-Nova Guiné x — — x — — PH-BIO-147 Filipinas x — — x — — PK-BIO-147 Paquistão x — — x — — TH-BIO-147 Tailândia x — — x — — VN-BIO-147 Vietname x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «IMOswiss AG» 1. Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça 2. Endereço Internet: http://www.imo.ch 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-143 Emirados Árabes Unidos — — — x — — AF-BIO-143 Afeganistão x x — x — — AL-BIO-143 Albânia x — — x — — AM-BIO-143 Arménia x — — x — — AZ-BIO-143 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-143 Bósnia-Herzegovina x — — x — — BD-BIO-143 Bangladeche x — x x — — BF-BIO-143 Burquina Faso x — — — — — BO-BIO-143 Bolívia x — — x — — BS-BIO-143 Baamas — — x — — CD-BIO-143 República Democrática do Congo x — — x — — CI-BIO-143 Costa do Marfim x — — x — — CL-BIO-143 Chile x x x x — x CM-BIO-143 Camarões x — — — — — CO-BIO-143 Colômbia x — — x — — DO-BIO-143 República Dominicana x — — x — — EC-BIO-143 Equador x — x — — — ET-BIO-143 Etiópia x x — x — — GE-BIO-143 Geórgia x — — x — — GH-BIO-143 Gana x — — x — — GM-BIO-143 Gâmbia x — — x — — GT-BIO-143 Guatemala x — — x — — HN-BIO-143 Honduras — — — x — — HT-BIO-143 Haiti x — — x — — ID-BIO-143 Indonésia x — — x — — IN-BIO-143 Índia — — x x — — IR-BIO-143 Irão x — — x — — JO-BIO-143 Jordânia x — — x — — JP-BIO-143 Japão — — — x — — KE-BIO-143 Quénia x — — x — — KG-BIO-143 Quirguistão x — — x — — KH-BIO-143 Camboja x — — x — — KZ-BIO-143 Cazaquistão x — — x — — LA-BIO-143 Laos x — — x — — LI-BIO-143 Listenstaine x — — — — — LK-BIO-143 Sri Lanca x — — x — — MA-BIO-143 Marrocos x — — x — — ML-BIO-143 Mali x — — — — — MM-BIO-143 Mianmar/Birmânia x — — x — — MX-BIO-143 México x — — x — — MY-BIO-143 Malásia x — — x — — NA-BIO-143 Namíbia x — — x — — NE-BIO-143 Níger x — — x — — NG-BIO-143 Nigéria x — — x — — NI-BIO-143 Nicarágua x — — x — — NP-BIO-143 Nepal x — — x — — OM-BIO-143 Omã x — — x — — PE-BIO-143 Peru x — x x — — PH-BIO-143 Filipinas x — — x — — PK-BIO-143 Paquistão x — — x — — PS-BIO-143 Territórios Palestinianos Ocupados x — — x — — PY-BIO-143 Paraguai x — — x — — RU-BIO-143 Rússia x — — x — x RW-BIO-143 Ruanda x — — x — — SA-BIO-143 Arábia Saudita x — — x — — SD-BIO-143 Sudão x — — x — — SG-BIO-143 Singapura — — — x — — SL-BIO-143 Serra Leoa x — — x — — SR-BIO-143 Suriname x — — x — — SV-BIO-143 Salvador x — — x — — SY-BIO-143 Síria x — — — — — TG-BIO-143 Togo x — — x — — TH-BIO-143 Tailândia x — — x — — TJ-BIO-143 Tajiquistão x — — x — — TW-BIO-143 Taiwan x — — x — — TZ-BIO-143 Tanzânia x — — x — — UG-BIO-143 Uganda x — — x — x UZ-BIO-143 Usbequistão x — — x — x VE-BIO-143 Venezuela x — — x — — VN-BIO-143 Vietname x — x x — — ZA-BIO-143 África do Sul x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Indocert» 1. Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia 2. Endereço Internet: http://www.indocert.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F IN-BIO-148 Índia — — — x x — KH-BIO-148 Camboja x — — — — — LK-BIO-148 Sri Lanca x — — — — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Istituto Certificazione Etica e Ambientale» 1. Endereço: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália 2. Endereço Internet: http://www.icea.info 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-115 Emirados Árabes Unidos x x — x — — AL-BIO-115 Albânia x — — x — — AM-BIO-115 Arménia — x — x — — CI-BIO-115 Costa do Marfim x — — x — — EC-BIO-115 Equador x — — x — — ET-BIO-115 Etiópia x — — — — — IR-BIO-115 Irão x — — x — — JP-BIO-115 Japão — — — x — — KZ-BIO-115 Cazaquistão x — — — — — LB-BIO-115 Líbano — — — x — — LK-BIO-115 Sri Lanca x — — x — — MD-BIO-115 Moldávia x — — x — — MG-BIO-115 Madagáscar x — — x — — MX-BIO-115 México x x — x — — MY-BIO-115 Malásia — — — x — — RU-BIO-115 Rússia x x — x — — SM-BIO-115 São Marino — — — x — — SN-BIO-115 Senegal x — — x — — SY-BIO-115 Síria x — — x — — TH-BIO-115 Tailândia — — — x — — TR-BIO-115 Turquia x — — x — — UA-BIO-115 Ucrânia x — — x — — UY-BIO-115 Uruguai x — — x — — UZ-BIO-115 Usbequistão x — — x — — VN-BIO-115 Vietname — — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Japan Organic and Natural Foods Association» 1. Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão 2. Endereço Internet: http://jona-japan.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CN-BIO-145 China x — — x — — JP-BIO-145 Japão — — — x — — TW-BIO-145 Taiwan x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH» 1. Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-141 Emirados Árabes Unidos x x — x x — AL-BIO-141 Albânia x — — x — — AM-BIO-141 Arménia x — — x — — AO-BIO-141 Angola x — — x — — AZ-BIO-141 Azerbaijão x — — x — — BD-BIO-141 Bangladeche x — — x — x BJ-BIO-141 Benim x — — x — — BO-BIO-141 Bolívia x — — x — — BR-BIO-141 Brasil x x — x x — BT-BIO-141 Butão x — — x — x BW-BIO-141 Botsuana x — — x — — BY-BIO-141 Bielorrússia x — — x x — CI-BIO-141 Costa do Marfim x — — x x — CL-BIO-141 Chile x x x x — x CN-BIO-141 China x x x x x x CO-BIO-141 Colômbia x x — x — x CR-BIO-141 Costa Rica — — x — — — CU-BIO-141 Cuba x x — x — — DO-BIO-141 República Dominicana x — — x — — DZ-BIO-141 Argélia x — — x — — EC-BIO-141 Equador x x x x x — EG-BIO-141 Egito x — — x — — ET-BIO-141 Etiópia x x — x x — FJ-BIO-141 Fiji x — — x — x GE-BIO-141 Geórgia x — — x x — GH-BIO-141 Gana x — — x — — GM-BIO-141 Gâmbia x — — x — — GT-BIO-141 Guatemala x x — x x — GW-BIO-141 Guiné-Bissau x — — x — x HK-BIO-141 Hong Kong x — — x — — HN-BIO-141 Honduras x — — x x — HT-BIO-141 Haiti x — — x — — ID-BIO-141 Indonésia x — — x — — IN-BIO-141 Índia — — — x — — IR-BIO-141 Irão x x — x — — JP-BIO-141 Japão — — — x — — KE-BIO-141 Quénia x x — x x — KG-BIO-141 Quirguistão x x — x x — KH-BIO-141 Camboja x — — x — — KR-BIO-141 República da Coreia x — x — x — KZ-BIO-141 Cazaquistão x — — x x — LA-BIO-141 Laos x — — x — — LK-BIO-141 Sri Lanca x — — x — — LR-BIO-141 Libéria x — — x — — LS-BIO-141 Lesoto x — — x — — MA-BIO-141 Marrocos x — — x — — MD-BIO-141 Moldávia x — — x — — ME-BIO-141 Montenegro x — — x — — MK-BIO-141 antiga República jugoslava da Macedónia x — — x — — MM-BIO-141 Mianmar/Birmânia x — x x — — MN-BIO-141 Mongólia x x — x x — MW-BIO-141 Malaui x — — x — — MX-BIO-141 México x x — x x — MY-BIO-141 Malásia x — — x — — MZ-BIO-141 Moçambique x — — x — — NA-BIO-141 Namíbia x — — x — — NI-BIO-141 Nicarágua x x — x x — NP-BIO-141 Nepal x — — x — x OM-BIO-141 Omã x — — x x — PA-BIO-141 Panamá x — — x — — PE-BIO-141 Peru x x — x x — PF-BIO-141 Polinésia Francesa x — — x — — PG-BIO-141 Papua-Nova Guiné x — — x — x PH-BIO-141 Filipinas x — x x — — PK-BIO-141 Paquistão x — — x — — PY-BIO-141 Paraguai x x — x x — RS-BIO-141 Sérvia x — — x — — RU-BIO-141 Rússia x x — x x — SA-BIO-141 Arábia Saudita x x — x x — SD-BIO-141 Sudão x — — x — — SG-BIO-141 Singapura x — — x — x SN-BIO-141 Senegal x — — x — — SV-BIO-141 Salvador x x — x x — SZ-BIO-141 Suazilândia x — — x — — TD-BIO-141 Chade x — — x — — TH-BIO-141 Tailândia x — x x x — TJ-BIO-141 Tajiquistão x — — x — — TM-BIO-141 Turquemenistão x — — x — — TR-BIO-141 Turquia x x — x x — TW-BIO-141 Taiwan x — x x — — TZ-BIO-141 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-141 Ucrânia x — — x x — UG-BIO-141 Uganda x — — x — — UY-BIO-141 Uruguai x x — x x — UZ-BIO-141 Usbequistão x — — x — — VE-BIO-141 Venezuela x — — x — — VN-BIO-141 Vietname x x x x — — XK-BIO-141 Kosovo (******) x — — x x — ZA-BIO-141 África do Sul x x — x x x 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «LACON GmbH» 1. Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-134 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AZ-BIO-134 Azerbaijão x — — x — — BD-BIO-134 Bangladeche x — — x — — BF-BIO-134 Burquina Faso x x — x — — BR-BIO-134 Brasil x x — x — — BT-BIO-134 Butão x — — x — — GH-BIO-134 Gana x — — x — — ID-BIO-134 Indonésia x — — x — — IN-BIO-134 Índia — x — x — — KZ-BIO-134 Cazaquistão x — — — — — LK-BIO-134 Sri Lanca x — — x — — MA-BIO-134 Marrocos x x — x — — MG-BIO-134 Madagáscar x x — x — — ML-BIO-134 Mali x — — x — — MU-BIO-134 Maurícia x — — x — — MX-BIO-134 México x x — — — — NA-BIO-134 Namíbia x — — x — — NG-BIO-134 Nigéria x — — x — — NP-BIO-134 Nepal x — — x — — RS-BIO-134 Sérvia x x — x — — RU-BIO-134 Rússia x — — — — — SN-BIO-134 Senegal x x — x — — TG-BIO-134 Togo x — — x — — TR-BIO-134 Turquia x — — x — — TZ-BIO-134 Tanzânia x x — x — — UA-BIO-134 Ucrânia x — — — — — UG-BIO-134 Uganda x — — x — — ZA-BIO-134 África do Sul x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Letis S.A.» 1. Endereço: San Lorenzo 2261, S2000KPA, Rosario, Santa Fé, Argentina 2. Endereço Internet: http://www.letis.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO-135 Argentina — — x x — — BO-BIO-135 Bolívia x — — x — — EC-BIO-135 Equador x — — x — — KY-BIO-135 Ilhas Caimão x — — x — — MX-BIO-135 México x — — — — — PE-BIO-135 Peru x — x — — — PY-BIO-135 Paraguai x — — x — — UY-BIO-135 Uruguai x — — — — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Mayacert» 1. Endereço: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Guatemala City, Guatemala 2. Endereço Internet: http://www.mayacert.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CO-BIO-169 Colômbia — — — x — — DO-BIO-169 República Dominicana — — — x — — GT-BIO-169 Guatemala x — — x — — HN-BIO-169 Honduras x — — x — — MX-BIO-169 México x x — x — — NI-BIO-169 Nicarágua x — — x — — SV-BIO-169 Salvador — — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «NASAA Certified Organic Pty Ltd» 1. Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália 2. Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AU-BIO-119 Austrália — — — x — — CN-BIO-119 China x — — x — — ID-BIO-119 Indonésia x — — x — — LK-BIO-119 Sri Lanca x — — x — — MY-BIO-119 Malásia x — — x — — NP-BIO-119 Nepal x — — x — — PG-BIO-119 Papua-Nova Guiné x — — x — — SB-BIO-119 Ilhas Salomão x — — x — — SG-BIO-119 Singapura x — — x — — TL-BIO-119 Timor Leste x — — x — — TO-BIO-119 Tonga x — — x — — WS-BIO-119 Samoa x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «ÖkoP Zertifizierungs GmbH» 1. Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.oekop.de 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F RS-BIO-133 Sérvia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «OneCert International PVT Ltd» 1. Endereço: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajasthan, Índia 2. Endereço Internet: http://www.onecert.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-152 Emirados Árabes Unidos — — — x — — ET-BIO-152 Etiópia x — — x — — IN-BIO-152 Índia — — — x — — LK-BIO-152 Sri Lanca x — — x — — MZ-BIO-152 Moçambique x — — x — — NP-BIO-152 Nepal x — — x — — SG-BIO-152 Singapura — — — x — — TH-BIO-152 Tailândia x — — x — — TZ-BIO-152 Tanzânia x — — x — — UG-BIO-152 Uganda x — — x — — VN-BIO-152 Vietname x — — x — — WS-BIO-152 Samoa x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Oregon Tilth» 1. Endereço: 2525 SE 3rd Street, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://tilth.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-116 Bolívia x — — — — — CL-BIO-116 Chile x — — x — — CN-BIO-116 China — — — x — — HN-BIO-116 Honduras — — — x — — MX-BIO-116 México x — — x — — PA-BIO-116 Panamá x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organic agriculture certification Thailand» 1. Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia 2. Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F ID-BIO-121 Indonésia x — — x — — LA-BIO-121 Laos x — — x — — MM-BIO-121 Mianmar/Birmânia — — — x — — MY-BIO-121 Malásia — — — x — — NP-BIO-121 Nepal — — — x — — TH-BIO-121 Tailândia x — — x — — VN-BIO-121 Vietname x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organic Certifiers» 1. Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F KR-BIO-106 República da Coreia x — — — — — MX-BIO-106 México x — — — — — PH-BIO-106 Filipinas x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organic Control System» 1. Endereço: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia 2. Endereço Internet: www.organica.rs 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F ME-BIO-162 Montenegro x — — x — — RS-BIO-162 Sérvia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organic crop improvement association» 1. Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://www.ocia.org 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F GT-BIO-120 Guatemala x x — x — — JP-BIO-120 Japão — x — x — — MX-BIO-120 México x x — x — — NI-BIO-120 Nicarágua x x — x — — PE-BIO-120 Peru x x — x — — SV-BIO-120 Salvador x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organic Standard» 1. Endereço: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kyiv city, 01004 Ucrânia 2. Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AM-BIO-108 Arménia x — — x — — AZ-BIO-108 Azerbaijão x — — x — — BY-BIO-108 Bielorrússia x x x x x x GE-BIO-108 Geórgia x x — x — — KG-BIO-108 Quirguistão x — — x — — KZ-BIO-108 Cazaquistão x — — x x — MD-BIO-108 Moldávia x — — x — — RU-BIO-108 Rússia x — — x x — TJ-BIO-108 Tajiquistão x — — x — — UA-BIO-108 Ucrânia x x x x x x UZ-BIO-108 Usbequistão x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organización Internacional Agropecuaria» 1. Endereço: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina 2. Endereço Internet: http://www.oia.com.ar 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO-110 Argentina — — x x — — BO-BIO-110 Bolívia x — — x — — BR-BIO-110 Brasil x — x x — — CL-BIO-110 Chile x — x x — — EC-BIO-110 Equador x — — x — — MX-BIO-110 México x — — x — — PA-BIO-110 Panamá x — — x — — PE-BIO-110 Peru x — — x — — PY-BIO-110 Paraguai x — — x — — UY-BIO-110 Uruguai x x x x — — 4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Organska Kontrola» 1. Endereço: Dzemala Bijedića br.2, 71000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina 2. Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BA-BIO-101 Bósnia-Herzegovina x — — x — — ME-BIO-101 Montenegro x — — x — — RS-BIO-101 Sérvia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «ORSER» 1. Endereço: Paris Caddesi No: 6/15, Ancara 06540, Turquia 2. Endereço Internet: http://orser.com.tr 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F TR-BIO-166 Turquia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Overseas Merchandising Inspection Co., Ltd.» 1. Endereço: 15-6 Nihonbashi Kabuto-cho, Chuo-ku, Tóquio103-0026, Japão 2. Endereço Internet: http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F JP-BIO-167 Japão — — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «QC&I GmbH» 1. Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha 2. Endereço Internet: http://www.qci.de 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AZ-BIO-153 Azerbaijão x — — x — — BZ-BIO-153 Belize x — — x — — LK-BIO-153 Sri Lanca x — — x — — MA-BIO-153 Marrocos x — x x — — TH-BIO-153 Tailândia x — — x — — UA-BIO-153 Ucrânia x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Quality Assurance International» 1. Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos 2. Endereço Internet: http://www.qai-inc.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MX-BIO-113 México x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Quality Partner» 1. Endereço: Rue Hayeneux, 62, 4040 Herstal, Bélgica 2. Endereço Internet: http://www.quality-partner.be 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F ID-BIO-168 Indonésia — — x x — — 4. Exceções: Produtos em conversão, algas e vinho 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Soil Association Certification Limited» 1. Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido 2. Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BS-BIO-142 Baamas x — — x — — BZ-BIO-142 Belize x — — x — — CM-BIO-142 Camarões — x — x — — CO-BIO-142 Colômbia — — — x — — DZ-BIO-142 Argélia x — — x — — EG-BIO-142 Egito x — — x — — GH-BIO-142 Gana x — — x — — HK-BIO-142 Hong Kong x — — x — — IR-BIO-142 Irão x — — x — — KE-BIO-142 Quénia x — — x — — MW-BIO-142 Malaui x — — x — — SG-BIO-142 Singapura x — — x — — TH-BIO-142 Tailândia x — — x — — UG-BIO-142 Uganda x — — x — — VE-BIO-142 Venezuela x — — — — — VN-BIO-142 Vietname x — — x — — WS-BIO-142 Samoa x — — x — — ZA-BIO-142 África do Sul x x — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «Suolo e Salute srl» 1. Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU), Itália 2. Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F SM-BIO-150 São Marino x — — — — — SN-BIO-150 Senegal x — — — — — UA-BIO-150 Ucrânia x — — — — — 4. Exceções: produtos em conversão. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. «TÜV Nord Integra» 1. Endereço: Statiestraat 164, 2600 Berchem (Antwerp), Bélgica 2. Endereço Internet: http://www.tuv-nord-integra.com 3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa: Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BF-BIO-160 Burquina Faso x — — x — — CI-BIO-160 Costa do Marfim x — — x — — CM-BIO-160 Camarões x — — x — — CW-BIO-160 Curaçau x — — x — — EG-BIO-160 Egito x — — x — — JO-BIO-160 Jordânia x — — x — — MA-BIO-160 Marrocos x — — x — — MG-BIO-160 Madagáscar x — — x — — ML-BIO-160 Mali x — — x — — SN-BIO-160 Senegal x — — x — — 4. Exceções: produtos em conversão e vinho. 5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.»

(*) Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.

(**) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(***) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(****) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(*****) Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo biológicos.

(******) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.