N?L245/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.9.88
REGULAMENTO (CEE)N?2752/88DACOMISSÃO
de2deSetembrode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrod^1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n°1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1200toneladasde
butteroil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
MJOn?L136de26.5.1987,p.1. («)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

3.9.88 N?L245/17 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
LOTESA,B,CeD
1.Acçõesn?$('):889/88a892/88—decisãodaComissãode8deJunhode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiario (8):UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,11400Vienna,
Austria(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
A.AshdodPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149Jerusalem—Israel
B.BeirutPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Lebanon,POBox947Beirut—Lebanon
C.LattakiaPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313Damascus—SAR
D.AqabaPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484Amman—Jordan
5.Localoupaisdedestino:
A.Israel,
B.Líbano,
C.SAR,
D.Jordfânia.
6.Produtoamobilizar :Butteroil
7.Características equalidadedamercadoriaf):afabricarapartirdemanteigadeintervenção[JOn?
C216de14deAgostode1987,página7,(pontosI.3.1eI.3.2)]
8.Quantidadetotal:1200toneladas
Al:200toneladas—A2:241toneladas,
BI:100toneladas—B2:169toneladas,
Cl:50toneladas—C2:85toneladas,
Dl:100toneladas—D2:255toneladas,
9.Numerodelotes:4
10.Acondicionamento emarcação:200kg(6)emcontentores^everJornalOficialdasComunidades
Europeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8,(pontosI.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :veroAnexoIIIeoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página8,(pontoI.1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:compradamanteigajuntode:
InterventionBoardforAgriculturalProduce,FountainHouse,2QueensWalk,ReadingBerkshire,RGI7
QW,(tel.734/583626—telex847511+)
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadoemconformidadecomoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76(JO
n?L261de25.9.1976,p.76)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :
15.Portodedesembarque :A:Ashdod—B:Beirouth—C:Lattakia—D:Aqaba
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—_
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :
Al—BI—Cl—Dl:de1'a9deOutubrode1988
A2—B2—C2—D2:de1a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :
Al—BI—C1-^D1:31deOutubrode1988
A2—B2—C2—D2:31deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(3):às12horasdo
dia19deSetembrode1988

N?L245/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.9.88
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia3deOutubrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:
Al—BI—Cl—Dl:31deOutubrode1988
A2—B2—C2—D2:30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :
Al—Bl—Cl—Dl:30deNovembrode1988
A2—B2—C2—D2:31deDezembrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
,bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
telexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem12deAgostode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2529/88(JOn?L221de12.8.1988)
Notas:
(')OOnúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaácorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestituiçãoa
exportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidano
ponto25dopresenteanexo.
(*)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa)doartigo14?doRegulamento (CEE)h?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoéàexcepçãode,sucessi­
vamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores ,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaadeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa)doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoéàexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodedescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .
(6)Embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesolíquido(aprecisarnaoferta),combatoques,reves­
tidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiosehermetica­
mentefechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara.suportaruma
longatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicarasaúdehumana
nemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarrisdeveserabsoluta­
menteestanque.
Ç)Certificadosedocumentosexigidosparacadaexpedição:
—1originale2cópiasdocertificadodeseguro,
—1originale2cópiasdocertificadodesanitário,
—1originale2cópiasdocertificadodeinspecçãorelativoàqualidade,quantidadeeembalagem,
—1certificadocomprovativodanãocontaminaçãoporradioactividade .
(8)OfornecedordeveinformaraSupplyDivision,UNRWA,Vienna,pelotelex135310UNRWAA,do
nomedonavioemquevaiserefectuadootransporte,nomeseendereçosdotransitárioedoagentede
segurosnoportodedesembarque .

3.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L245/19
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantità
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeedirecçãodoarmazenista
A
892/88—396250kg:
FreezewestLtd
.EstoveRoad
PlymouthPL67PE
—155000kg:
FreezewestLtd
ChancelLane
Pinhoe
ExeterEX48JS
B
889/88
•1500000kg336250kg:
MovacoldLtd
159RegentRoad
LiverpoolL59TH
C
890/88—88000kg:
WesternIceandGoldStorage
FrobisherWay
Taunton
SomersetTA26BT
—80750kg:
FreezewestLtd
EstoveRoad
PlymouthPL67PE
D
891/88
ι443750kg:
YorkshireÇoldStoresLtd
RomanRidgeRoad
Wincobank
SheffieldS9IFF

N°L245/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.9.88
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—BIJLAGEIII
—ANEXOIII
Designación
dela
partida
PartiCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)Beneficiario
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
\
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartijΣ
1Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde *Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
BestemmingslandAufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Designação
daparteQuantidadetotal
(emtoneladas)Quantidadesparciais
(emtoneladas)'Beneficiário PaísdestinatárioInscriçãonaembalagem
A*
441 UNRWA Israel ActionNo892/88/Butteroil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistribution toPalestine
refugeesAshdod.
B
1200269 UNRWA Lebanon ActionNo889/88/Butteroil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistribution toPalestine
refugeesBeirut
C
I135 UNRWA SAR ActionNo890/88/Butteroil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistribution toPalestine
refugeesLatakia
D
i355UNRWA Jordan ActionNo891/88/Butteroil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistribution toPalestine
refugeesAqaba