16/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3
385YG16507)
4.7.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C165/7
ORIENTAÇÕES AMÉDIOPRAZOPARAAINVESTIGAÇÃO
TÉCNICASOBREOCARVÃO
(1986/1990)
(Artigo55?doTratadoCECA)
(85/C165/07
Em22deMaiode1985,aCommissãodasComunidadesEuropeiasadoptounovas«orientaçõesa
médioprazoparaainvestigaçãotécnicasobreocarvão(1986/1990)»nostermosdoartigo55°do
TratadoCECA[doe.SEC(85)652final].Estedocumentocontémorientaçõesimportantesparaos
requerentesdeauxíliofinanceiroepodeserobtidona:
CommissãodasComunidadesEuropeias,
DirecçãoCarvão,DivisãoTecnologia (XVII-B-3),
Ruedalaloi,200
B-1049Bruxelas
Sãoretomados,seguidamente ,deformamuitocondensada,algunspontosdeespecialimportân­
cia.
A.II.GASDEMINA,VENTILAÇAO ,CLIMATI­
ZAÇÃO
1.Evacuaçãodosgasesdemina
2.Ventilação
3.Climatização
A.IV,TÉCNICAS EMÉTODOS DEEXPLORA­
ÇÃO
1.Desmontedocarvãoemcondiçõesespe­
ciais
2.Equipamentodecorte
3.Tecnologiasmodernas
4.Extremidade decorte
A.V.INFRA-ESTRUTURA DAMINA
1.Transportedosprodutos
2.Transportedomaterial
3.Transportedopessoal
4.Aprovisionamento edescarga
5.Tecnologiasmodernas
A.VI.GESTÃOMODERNADEEXPLORAÇÃO
1.Reconhecimento dejazigos
2.Planificaçãodasoperações
3.Controlodasoperações
4.GestãodaminaTodasasempresas,institutosdeinvestigaçãooupessoas
singularesquedesejemefectuarinvestigações ,nostermos
doartigo55?doTratadoCECA,podemapresentarà
CommissãodasComunidadesEuropeiaspedidosdeauxílio
financeiro .
Ospedidosdeauxíliodevemserdepositadospelosinteres­
sadosobrigatoriamente antesde1deSetembrodecadaano
paraoanoseguinte,sobpenadenãoseremtomadosem
consideração .
Osprocedimentos aseguirparaaintroduçãodospedidos,
ostermoseascondiçõesdoauxílio,bemcomoasobriga­
çõesrelativasàdifusãodosresultadosdainvestigação
forampublicadosnojornalOficialdasComunidades
Europeiasn?C159de24deJunhode1982.
Oscritériosdeselecçãoparaosprojectosdeinvestigação
sãoosseguintes:
—osobjectivosdapolíticaenergéticacomumedapolítica
geraldeinvestigaçãocomum(comreferênciaespecialà
investigaçãonodomíniodaenergia),
—ointeressecomunitáriodainvestigação,
—ovalordainvestigação,istoé,asuaimportânciano
querespeitaàreduçãodoscustos,àincidênciasobrea
segurançaeascondiçõesdetrabalhobemcomosobrea
protecçãodoambiente,
—otempoquedecorrerentreaconclusãodostrabalhose
asuaaplicaçãoprática,
—asoluçãodosproblemastécnicoseeconómicospela
utilizaçãodosnovosequipamentos emétodos,
—aamplaaplicaçãodosresultadoscientíficosetécnicos
nasminasdecarvãodaComunidade ,
—oaperfeiçoamento dosprocessos,técnicasetecnologias
existentestendoemvistamelhorarorendimento ea
fiabilidade .
Osdomíniostécnicosseleccionados sãoosseguintes:
A.TÉCNICAMINEIRA
A.I.SISTEMASDEESCAVAÇÃO
1.Escavaçãocomexplosivoseoutrastécnicas
2.Escavaçãomecânica
3.Tecnologiasmodernas
4.Escoramentodasgalerias
5.Aberturadepoçosedefurosdegrandes
dimensões5.Comunicações
B.VALORIZAÇÃO DOSPRODUTOS
B.I.PREPARAÇAO ETRANSPORTE DOSPRO­
DUTOS
1.Preparaçãodocarvão
2.Transportedocarvão
3.Resíduos
B.II.COQUEFICAÇÃO DOCARVAO
1.Estudosfundamentais
2.Condicionamento dasmisturasantesda
carga
3.Desenvolvimento dosfornosdecoque
4.Subprodutoseenergia
5.Novastécnicasdeaglomeração edepro­
duçãodecoqueapartirdocarvãoeda
lignite
6.Problemasdeprotecçãodoambiente
VALORIZAÇÃO DOCARVÃO B.IV.
1.Basesfísico-químicas
2.Gaseificação eliquefacção
3.Novosprocessoseprodutos
4.Protecçãodoambiente