PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/257

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/994/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 2 OUTROS SUBVENÇÕES 2 0 PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA 2 1 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO 500 000 500 000 2 2 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE — — Total do título 2 500 000 500 000 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO 3 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO — — Total do título 3 — — TOTAL GERAL 500 000 500 000

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 2 0 CAPÍTULO 2 1 500 000 500 000 CAPÍTULO 2 2 — — Total do título 2 500 000 500 000 CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 500 000 500 000

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 — —

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 3 0 — — Total do título 3 — — TOTAL GERAL 500 000 500 000 CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 — —

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS PHARE

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 30 000 30 000 Total do título 1 30 000 30 000 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 14 000 14 000 Total do título 2 14 000 14 000 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 436 000 436 000 Total do título 3 436 000 436 000 5 RESERVA 20 000 20 000 TOTAL GERAL 500 000 500 000

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 1 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais 30 000 30 000 Total do artigo 1 1 4 30 000 30 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 30 000 30 000 Total do título 1 30 000 30 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 30 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes contratuais.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 2 1 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 10 000 10 000 Total do artigo 2 1 2 10 000 10 000 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 4 000 4 000 Total do artigo 2 1 4 4 000 4 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 14 000 14 000 Total do título 2 14 000 14 000 CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações 90 000 90 000 Total do artigo 3 1 1 90 000 90 000 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 90 000 90 000 Total do artigo 3 1 4 90 000 90 000 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões 48 000 48 000 Total do artigo 3 1 6 48 000 48 000 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas 208 000 208 000 Total do artigo 3 1 8 208 000 208 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 436 000 436 000 Total do título 3 436 000 436 000 CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 90 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas

— Traduções

— actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 90 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 48 000 48 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 208 000 208 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

TÍTULO 5

RESERVA