196 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.34
385D0262
N?L134/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.5.85
DECISÃO DACOMISSÃO
de26deAbrilde1985
queautorizaosEstados-membros aadmitirtemporariamente acomercialização demateriais
florestaisdereprodução quenãocorrespondam àsexigências daDirectiva66/404/CEEdo
Conselho
(85/262/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , -membrosnostermosdapresenteDecisão;queumatal
medidaédemodoapermitirastrocascomerciais intra­
comunitárias dosmateriaisdereprodução emcausaea
satisfazer maisexactamente asnecessidades dosEstados­
-membrosinteressados ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresenteDeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
Permanente dasSementes ePropágulos Agrícolas ,Hortí­
colaseFlorestais ,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
ArtigoIo.
1.OsEstados-membros ficamautorizados aadmitira
comercialização noseuterritóriodassementessujeitasa
exigênciasreduzidasnostermosdoAnexoenacondição
dequesejafornecidaajustificação prescritanoartigo2°
noquedizrespeitoaolugardeorigemeàaltitudeonde
assementesforamcolhidas .
2.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados
aadmitirnoseuterritórioacomercialização dassemen­
tesadmitidas nosoutrosEstados-membros nostermosda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados
aadmitiracomercialização noseuterritóriodospropá­
gulosprovenientes dassementesanteriormente referidas .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho ,
de14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercializa­
çãodosmateriaisflorestaisdereprodução ('),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãoda
Gréciae,nomeadamente ,on?1doseuartigo15?,
Tendoemcontaospedidosapresentados porcertos
Estados-membros ,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereprodução dasespéciesreferi­
dasnoanexoéactualmente deficitária e,poressefacto,
nãopermitesatisfazeroabastecimento emmateriaisque
correspondam àsexigênciasdaDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirosnãoestãoemcon­
diçãodefornecer,emquantidade suficiente ,materiaisde
reprodução dasespéciesqueapresentem asmesmasga­
rantiasqueosmateriaisdereprodução produzidos na
Comunidade equecorrespondam àdisposições darefe­
ridadirectiva ;
Considerando queconvém,porconsequência ,autorizar
osEstados-membros aadmitirem ,paraumperíodolimi­
tado,acomercialização dosmateriaisdereprodução das
espéciesemcausasujeitosaexigências reduzidas ;
Considerando que,porrazõesgenéticas ,essesmateriais
dereprodução devemsercolhidosnoslugaresdeorigem
naáreadasespéciesemcausaeque,paraassegurar a
identidade dessesmateriais ,énecessário quesejamfor­
necidasasmelhoresgarantiaspossíveis ;
Considerando queconvém,alémdisso,autorizarcada
umdosEstados-membros aadmitiracomercialização no
seuterritóriodesementessjujeitasaexigências reduzi­
das,bemcomodepropágulos delasprovenientes ,cuja
comercialização foiadmitida nosoutroEstados­Artigo2?
1.Ajustificação referidanon?1doartigo1?éconsi­
deradacomofornecida sesetratardesementesdacate­
goria«materiaisdereprodução identificados »dosistema
OCDE(Organização deCooperação edeDesenvolvi­
mentoEconómicos )paraocontrolodosmateriaisflores­
taisdereprodução destinados aocomérciointernacional .
2.Senãoforaplicado,nolugardeorigem,osistema
OCDEreferidonon?1,sãoadmitidos outrosdocumen­
tosjustificativos oficiais .
3.Quando,paraaespéciePinusstrobus,nãopossam
serfornecidos documentos justificativos oficiais,osEsta­
dos-membros podemaceitaroutrosdocumentos nãoofi­
ciais. OJOn?125de11.7.1966,p.2326/66.

03/Fasc.34 JornalOficialdasComunidades Europeias 197
Artigo3?queforamadmitidasnaprimeiracomercialização noseu
território,nostermosdapresentedecisão .AComissão
informadofactoosoutrosEstados-membros .
Artigo5°Asautorizações previstasnosn?s1e2doartigo1°,
desdequedigamrespeitoàprimeiracomercialização no
territóriodosEstados-membros ,expiramem28deFe­
vereirode1986.Asautorizações previstasnon?1doar­
tigo1?,desdequedigamrespeitoàprimeiracomerciali­
zação,bemcomoàsprevistasnon?2doartigo1?,expi­
ramem31deDezembro de1988.OsEstados-membros sãodestinatários dapresenteDeci­
são.
FeitoemBruxelasem26deAbrilde1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-PresidenteArtigo4o.
OsEstados-membros comunicam àComissão ,antesde1
deAbrilde1986,asquantidades desementesou,sefor
casodisso,depropágulos sujeitosaexigências reduzidas

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LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniência sãoindicadosnaordemdasabreviaturas quedesignamos
Estados-membros segundoocódigointernacional paraosautomóveis .
1.Estados-membros
B=ReinodaBélgica
D=RepúblicaFederaldaAlemanha
DK =ReinodaDinamarca
F =RepúblicaFrancesa
GB =ReinoUnido
GR =Grécia
I=RepúblicaItaliana
IRL =Irlanda
L =Grão-Ducado doLuxemburgo
NL =ReinodosPaísesBaixos
2.Paísesdeproveniência
A =Áustria
BG =Bulgária
CDN =Canadá
CH =Suíça
CS =Checoslováquia
DDR =RepúblicaDemocrática Alemã
H =Hungria
J =Japão
N =Noruega
PL =Polónia
PL(Ca)=Polónia(Cárpatos)
R =Roménia
SU(Li)=UniãoSoviética (Lituânia)
SU =UniãoSoviética
USA =EstadosUnidosdaAmérica
YU =Yugoslávia

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BILAG—ANLAGE—UAPAPTHMA —ANNEX —ANNEXE —ALLEGATO —BITLAGE
MedlemsstatAbiesalbaMill. FagussilvaticaL. LarixdeciduaMill.
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
-Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse ,
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B50 R 15000 R(alt.900mmax) 80CS(Sudètes)
PL(alt.900mmax)
D 900.DDR,CS,R,CH 20000 DDR,CS,R,CH 100 CS
DK 650 R(Lapos) 4500 R 15 CS
F 100PL,CS(Sudètes)
CH(alt.800mmax)
GB 5000 R 100 CS,A
GR
I 1200 I
IRL 12 CS
L
NL 75 R 25000 BG,R,CS 50- PL,CS
Medlemsstat Larixleptolepis (SiebScZucc.Gord.) PiceaabiesKarst. PiceasitchensisTrautv.etMey.
Mitgliedstaat
Κράνοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelseHerkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 80 J(Hokkaido ) 200PL(Ca.)
R,CS(alt.900mmax)80 USA("Washington )
D 200PL,CS,R,SU,H,DDR 300USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )
DK 50 J250
200
200PL
CS
DDR10 USA(Washington )
F 100 J 200 ρτ(ζ·II—1>3)
(z.VIII—5)100USA(Oregon,Washington )
GB 200J(Hokkaido ,Nagano)
EEC200R(Toplita,Viseu)
CS
GR
I 50 J(Hokkaido )
IRL 30 J 94USA(Oregon,Washington )
L
NL 80 J 200 PL,CS 25USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPinusnigraArn. Pinussylvestris L. PinusstrobusL.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 75 YU 75CDN(Ontario)
USA,YU
D 300 YU 150 PL,SU 150USA(Appalachians )
DDR,CS
DK 125 YU 50 N(Saev) 10USA(Minnesota )
F 50 BG(Kustendil ) 100 PL(z.II—1,2) 100 USA,CH
GB 50 A
GR
I 100USA(Appalachians )
IRL
L
NL 75 A,YU 75CDN(Ontario)
USA(Appalachians )
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPseudotsuga taxifolia(Poir.)Britt. QuercusborealisMichx. Quercuspendunculata Ehrh.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 500USA(Washington ,
WestCascades)
(alt.900mmax)
D 6000CDN(BritishColumbia )
USA(Oregon,
Washington )2000USA
DDR,CS15000 DDR,YU
DK 300 USA(Washington )
F 750USA(Washington )
(alt.500mmax)
GB 600CDN(Vancouver Is)
USA(Washington )2000 .EEC 26700 GB
GR
I 500USA(Oregon,
California ,Washington )2000 I
IRL 50USA(Washington )
L
NL 600USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )20000 PL,R 50000 YU,PL,R

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatQuercussessilifiora Sal.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 10000 R
D
DK30500
1000N
S(Vissingø)
F
GB 15500 GB
GR
I 3000 I
IRL
L
NL 25000 PL,YU,CS