08/Fase.02 53 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
377R1555
13.7.77 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/7
DECISÃON?1555/77/CECADACOMISSÃO
de28deJunhode1977
quealteraaDecisãon°3017/76/CECAdaComissão,de8deDezembrode1976,relativaà
obrigaçãodeasempresasqueexercemumaactividadedeproduçãonosectordoaçodeclararemcertos
dadosrespeitantesaosseusfornecimentos deaço
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
OAnexoIdaDecisãon?3017/76/CECA,de8de
Dezembrode1976,ésubstituídopeloAnexoIdapresente
decisão.
Artigo2?TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,oseuarti­
go47?,
Considerando queaDecisãon?3017/76/CECAdaComis­
são,de8deDezembrode1976í1)*obrigaasempresasque
exercemumaactividadedeproduçãonosectordoaçoa
declararemcertosdadosrelativosaosseusfornecimentos de
aço,nomeadamente devigas,fio-máquina ,varãopara
betão,outrasbarrascomerciais,chapasgrossasemédiase
chapasfinasafrio;
Considerando quearealizaçãocompletadasfinalidades
prosseguidaspeladecisãoacimamencionada ,porumlado,e
adeterioraçãodasituaçãodomercadodosrolosdechapa
laminadaaquenteassimcomodoarcoedasbandaspara
tuboslaminadosaquente,poroutro,implicamanecessidade
desubmeterestesprodutosaoregimeprevistonaDecisãon°
3017/76/CECA;
Considerando que,paraoefeito,éconvenientealterar
aDecisãon?3017/76/CECAe,nomeadamente ,oseu
AnexoI,Porocasiãodadeclaraçãomensalde20deJulhode1977,as
empresasdevemdeclararosseusfornecimentos trimestrais
dosprodutosindicadosnospontos7,8e9doAnexoI
efectuadosduranteoprimeirosemestrede1974,oanode
1976eoprimeiroeosegundotrimestrede1977,nomercado
comumeparapaísesterceiros.
Estadeclaraçãoseráfeitanumformulárioconformeao
modeloconstantedoAnexoIIdapresentedecisão.
Artigo3?
Sãodispensadasdasobrigaçõesdapresentedecisãoas
empresasque,porforçadasDecisões2/52,de23de
Dezembrode1952,e6/65,de17deMarçode1965,estejam
isentasdopagamentodaimposição.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodosos
Estados-membros .
FeitoemBruxelasem28deJunhode1977.
PelaComissão
OPresidente
RoyJENKINS
(>)JOn?L344de14.12.1976,p.24.

54 JornalOficialdasComunidades Europeias 08/Fasc.02
ANEXOI
ESTADÍSTICA RAPIDASOBREOSFORNECIMENTOS DECERTOSPRODUTOSSIDERÚRGICOS NAACEPÇÃODOTRATADO
QUEINSTITUIACECA
País: Fábrica: Mês:
Sociedade : Local:
NúmeroderegistojuntadaComissão:
Cuestionárioadevolver,devidamentepreenchido,omaistardarnodia20decadamês,erespeitanteaomêsanterior(1).
Unidade:toneladamétricaParaaComunidade Parapaísesterceiros Total
01 02 (01+02)
Produtosacabadoslaminadosdeaçocor­
rente:
1.Vigas(deabaslargaseoutrasvigas,
perfiseUde80mmemais)
2.Fio-máquina
3.Varãoparabetão
4.Outrasbarrascomerciais
5.Chapasgrossasemédias
6.Chapasfinasafrio
7.Rolosdechapalaminadosaquente
pararelaminagemnaComunidade
8.Rolosdechapalaminadosaquente
parautilizaçãodirectaeexportação
parapaísesterceiros:
a)De3mmemais
b)Demenosde3mm
9.Arcosebandasparatuboslaminadosa
quente
Total1a9
(!)Informaçõesadirigir:
—àCommissãodasComunidadesEuropeias-DirecçãodoAço-RuedelaLoi200,1049Bruxelles(telex:21877COMEUB-
tel.7350040);
—aoServiçoEstatísticodasComunidadesEuropeias-EdifícioJeanMonnet-Luxemburgo (Kirchberg),caixapostal1907.
NB:Adefiniçãodosfornecimentos edosprodutoscorrespondeàdoquestionário2-71AdoServiçoEstatísticodasComunidadesEuropeias,
ediçãodeJaneirode1977(1:linhas104+105,2:linha107,3:linha108,4:linha109,5:linhas112+113+115,6:linha116,7:linha
020,8a):linhas031+032,8b):linha033,9:linha111).

08/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 55
ANEXOII
ESTADÍSTICA SOBREOSFORNECIMENTOS DECERTOSPRODUTOSSIDERÚRGICOS NAACEPÇÃODOTRATADOQUE,
INSTITUIACECA,EFECTUADOS DURANTEOPRIMEIROSEMESTREDE1974,DURANTEOANODE1976EDURANTEO
PRIMEIRO SEMESTRE DE1977
País: Fábrica: Trimestre('):
Sociedade : Local:
NúmeroderegistojuntodaComissão:
Questionárioadevolver,devidamentepreenchido,omaistardarem20deJulhode1977(2).
Unidade:toneladamétricaParaaComunidade Parapaísesterceiros Total
01 02 (01+02)
Productosacabadoslaminadosdeaçocor­
rente
1.Rolosdechapalaminadosaquente
pararelaminagemnaComunidade
2.Rolosdechapalaminadosaquente
parautilizaçãodirectaeexportação
parapaísesterceiros:
a)de3mmemais
b)demenosde3mm
3.Arcosebandasparatuboslaminadosa
quenteη
(')Questionário apreencherparaoprimeiroeosegundotrimestrede1974,paracadatrimestrede1977.
(2)Informaçãoadirigir:
—àCommissãodasComunidadesEuropeias,Direcçãodoaço,RuedelaLoi200,1049Bruxelles(telex:21877COMEUB,
tel.7350040);
—aoServiçoEstatísticodasComunidades Europeias,EdifícioJeanMonnet,Luxemburgo (Kirchberg),CaixaPostal1907.
NB:Adefiniçãodosfornecimentos edosprodutoscorrespondeàdoquestionário2-71AdoServiçoEstatísticodasComunidadesEuropeias,
ediçãodeJaneirode1977(1:linha020,2a):linhas031e032,2b):linha033,3:linha111).