3.

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. As autoridades competentes autorizarão, nas condições estabelecidas no presente anexo, as instituições a calcular os seus requisitos de fundos próprios relativos aos riscos de posição, aos riscos cambiais e aos riscos de mercadorias de acordo com os seus modelos internos de gestão de risco, em alternativa aos métodos descritos nos anexos I, III e IV ou em conjugação com estes. É necessário, em cada caso, o reconhecimento expresso das autoridades competentes para a utilização destes modelos para efeitos de supervisão dos fundos próprios.»; b) No ponto 4, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «As autoridades competentes devem examinar a capacidade da instituição para efectuar as verificações a posteriori das variações do valor da carteira, tanto reais como hipotéticas. A verificação a posteriori das variações hipotéticas do valor da carteira será feita com base numa comparação entre o valor da carteira no final do dia e, pressupondo que não houve alteração de posições, o seu valor no final do dia seguinte. As autoridades competentes exigirão que as instituições tomem as medidas adequadas para melhorar o respectivo programa de verificações a posteriori se este for considerado deficiente. No mínimo, as autoridades competentes exigirão que as instituições efectuem verificações a posteriori das variações hipotéticas (utilizando variações no valor da carteira que ocorreriam se as posições finais diárias se mantivessem inalteradas).»; c) O ponto 5 passa a ter a seguinte redacção: «5. Para efeitos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para os riscos específicos associados às posições em instrumentos de dívida negociados e em títulos de capital, as autoridades competentes reconhecerão a utilização de um modelo interno da instituição se esse modelo interno, além de cumprir as condições estabelecidas no presente anexo, satisfizer as seguintes condições: a) Explicar a variação histórica do preço dos elementos que constituem a carteira; b) Incluir a concentração da carteira em termos de volume e de alterações na respectiva composição; c) Ser robusto em ambiente adverso; d) Ser validado através de verificações a posteriori destinadas a avaliar se o risco específico foi devidamente tido em conta. Se as autoridades competentes autorizarem que essas verificações a posteriori sejam efectuadas com base em subcarteiras relevantes, estas deverão ser escolhidas de uma forma coerente; e) Incluir o risco de base relacionado com a denominação (name-related basis risk), o que significa que as instituições de crédito devem demonstrar que o modelo interno é sensível a diferenças idiossincráticas materiais entre posições semelhantes mas não idênticas; f) Incluir o risco de acontecimentos específicos. O modelo interno da instituição deve avaliar de forma prudente, com base em cenários de mercado realistas, o risco decorrente de posições menos líquidas ou caracterizadas por uma transparência limitada em matéria de preços. Além disso, o modelo interno deve respeitar padrões mínimos relativos aos dados. Os dados aproximados devem ser suficientemente prudentes e só podem ser utilizados caso os dados disponíveis sejam insuficientes ou não reflictam a volatilidade efectiva de uma posição ou carteira. Caso utilize um modelo interno para calcular os requisitos de fundos próprios para o seu risco específico, uma instituição pode decidir excluir do cálculo as posições em titularizações ou em derivados de crédito do tipo “n-ésimo incumprimento” relativamente aos quais satisfaça o requisito de fundos próprios para riscos de posição nos termos do anexo I, com excepção das posições sujeitas ao método enunciado no ponto 5-L. À medida que as técnicas e as melhores práticas evoluam, as instituições deverão recorrer a essas novas técnicas e práticas. As instituições não são obrigadas a incorporar no seu modelo interno os riscos de incumprimento e de migração relativos a instrumentos de dívida negociáveis se integrarem esses riscos a título dos requisitos estabelecidos nos pontos 5-A a 5-K.»; d) São inseridos os seguintes pontos: «5-A. As instituições abrangidas pelo ponto 5 no que diz respeito a instrumentos de dívida negociáveis devem dispor de um método que inclua no cálculo dos respectivos requisitos de fundos próprios os riscos de incumprimento e de migração das posições da sua carteira de negociação que sejam adicionais em relação aos riscos incluídos no cálculo do valor em risco referido no ponto 5. A instituição deve demonstrar que o seu método segue padrões sólidos comparáveis ao do método previsto nos artigos 84.o a 89.o da Directiva 2006/48/CE, no pressuposto de um nível de risco constante, e adaptado sempre que adequado a fim de reflectir o impacto da liquidez, das concentrações, da cobertura e da opcionalidade. Âmbito 5-B. O método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração deve cobrir todas as posições sujeitas a um requisito de fundos próprios para risco específico de taxa de juro, mas não […] as posições de titularização e os derivados de crédito do tipo “n-ésimo incumprimento”. Sob reserva da aprovação pela autoridade de supervisão, a instituição pode optar por incluir de forma coerente todas as posições sobre acções cotadas e posições sobre instrumentos derivados baseados em acções cotadas relativamente às quais essa inclusão seja coerente com o modo como o banco mede e gere internamente os riscos. O método deve reflectir o impacto das correlações entre eventos de incumprimento e de migração. O impacto da diversificação entre, por um lado, os eventos de incumprimento e de migração e, por outro lado, outros factores de risco de mercado não deve ser reflectido. Parâmetros 5-C. O método destinado a ter em conta os riscos adicionais deve medir as perdas devidas ao incumprimento e à migração de notações internas ou externas com um intervalo de confiança de 99,9 % para um horizonte temporal de um ano. Os pressupostos de correlação devem ser corroborados pela análise de dados objectivos, efectuada no âmbito de um quadro conceptualmente sólido. O método destinado a ter em conta os riscos adicionais deve reflectir adequadamente as concentrações dos emitentes. Devem também ser reflectidas as concentrações que possam surgir no interior de classes de produtos e entre estas em condições de tensão. O método deve basear-se no pressuposto de um nível de risco constante no horizonte temporal de um ano relativamente aos fundos próprios, de modo a que determinadas posições ou conjuntos de posições da carteira de negociação em que se verificou incumprimento ou migração no seu horizonte de liquidez sejam reequilibradas no final do seu horizonte de liquidez, de modo a atingir o nível inicial de risco. Em alternativa, a instituição pode optar por utilizar sistematicamente um pressuposto de posição constante a um ano. 5-D. Os horizontes de liquidez devem ser fixados em função do período necessário para vender a posição ou cobrir todos os riscos significativos relevantes a nível dos preços em situações de tensão do mercado, tendo especialmente em consideração o montante da posição. Os horizontes de liquidez devem reflectir a prática e experiência reais em períodos de tensão, tanto sistemática como idiossincrática. O horizonte de liquidez deve ser medido de acordo com pressupostos prudentes e ser suficientemente longo para que o acto de venda ou de cobertura, por si só, não afecte significativamente o preço ao qual seria executada a venda ou cobertura. O horizonte de liquidez adequado de uma posição ou de um conjunto de posições deve corresponder, no mínimo, a três meses. A determinação do horizonte de liquidez adequado de uma posição ou de um conjunto de posições deve ter em conta as políticas internas da instituição relacionadas com ajustamentos de avaliação e com a gestão de posições sem movimento. Quando a instituição determina horizontes de liquidez relativamente a conjuntos de posições em lugar de posições individuais, os critérios para definir os conjuntos de posições devem ser concebidos de uma forma que reflicta adequadamente as diferenças de liquidez. Os horizontes de liquidez devem ser maiores no caso de posições concentradas, reflectindo a necessidade de um período mais longo para a liquidação de tais posições. O horizonte de liquidez de um entreposto (warehouse) de titularizações deve reflectir o período necessário para constituir, vender e titularizar os activos, ou para cobrir os factores de risco significativos, em condições de tensão do mercado. 5-E. As coberturas podem ser incorporadas no método utilizado pela instituição para ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração. As posições podem ser compensadas quando as posições longas e curtas correspondam ao mesmo instrumento financeiro. Os efeitos de cobertura ou de diversificação associados a posições longas e curtas que envolvem instrumentos diferentes ou valores mobiliários diferentes do mesmo devedor, bem como posições longas e curtas em diferentes emitentes, apenas podem ser reconhecidos mediante uma modelização explícita das posições longas e curtas brutas nos diferentes instrumentos. As instituições devem reflectir o impacto dos riscos significativos que poderiam ocorrer no intervalo entre a maturidade da cobertura e o horizonte de liquidez, bem como os potenciais riscos de base significativos nas estratégias de cobertura por produto, o grau de subordinação na estrutura de fundos próprios, a notação interna ou externa, a maturidade, a antiguidade e outras diferenças nos instrumentos. A instituição deve reflectir uma cobertura apenas na medida em que esta possa ser mantida mesmo quando o devedor se aproxima de um evento de crédito ou de outro tipo. Nas posições da carteira de negociação cobertas por estratégias de cobertura dinâmicas, pode ser reconhecido um reequilíbrio da cobertura dentro do horizonte de liquidez da posição coberta, desde que a instituição: i) Opte por proceder à modelização do reequilíbrio da cobertura, de forma coerente, no conjunto relevante de posições da carteira de negociação, ii) Demonstre que a inclusão do reequilíbrio resulta numa melhor medição dos riscos, e iii) Demonstre que os mercados para os instrumentos que servem de cobertura têm liquidez suficiente para permitir esse reequilíbrio mesmo em períodos de tensão. Quaisquer riscos residuais resultantes de estratégias de cobertura dinâmicas devem ser reflectidos no requisito de fundos próprios. 5-F. O método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração deve reflectir o impacto não linear de opções, de derivados de crédito estruturados e de outras posições com evolução não– linear significativa no que diz respeito a variações de preços. A instituição deve também ter na devida conta o grau de risco de modelo inerente à avaliação e estimativa dos riscos a nível de preços associados a esses produtos. 5-G. O método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração deve basear-se em dados objectivos e actualizados. Validação 5-H. Na análise independente do seu sistema de medição de riscos e na validação dos seus modelos internos nos termos do presente anexo, as instituições devem, em especial, para fins do método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração: i) Validar a adequação do seu método de modelização de correlações e variações de preços relativamente à sua carteira, incluindo a escolha e os coeficientes de ponderação dos seus factores de risco sistemáticos; ii) Efectuar uma série de testes de esforço, incluindo análises da sensibilidade e análises de cenários, a fim de avaliar a razoabilidade, em termos qualitativos e quantitativos, do método, particularmente no que se refere ao tratamento de concentrações. Esses testes não se devem limitar à gama de acontecimentos verificados historicamente; iii) Aplicar uma validação quantitativa adequada que inclua valores de referência relevantes usados para efeitos de modelização. O método destinado ter em conta os riscos adicionais deve ser coerente com as metodologias internas de gestão de riscos da instituição para fins de identificação, medição e gestão dos riscos de negociação. Documentação 5-I. As instituições devem documentar o seu método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração por forma a que a sua correlação e outros pressupostos de modelização sejam transparentes para as autoridades competentes. Métodos internos baseados em parâmetros diferentes 5-J. Se a instituição utilizar um método destinado a ter em conta os riscos adicionais de incumprimento e de migração que não obedeça a todos os requisitos estabelecidos no presente ponto, mas que seja coerente com as metodologias internas da instituição para fins de identificação, medição e gestão dos riscos, deve poder demonstrar que o seu método resulta num requisito de fundos próprios pelo menos tão elevado como se estivesse baseado num método que obedecesse plenamente aos requisitos do presente ponto. As autoridades competentes devem reapreciar o cumprimento do que antecede pelo menos uma vez por ano. O Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária procederá ao acompanhamento do conjunto de práticas seguidas nesta área e elaborará orientações para garantir condições de concorrência equitativas. Frequência de cálculo 5-K. As instituições devem efectuar os cálculos exigidos nos termos do método adoptado para ter em conta os riscos adicionais pelo menos uma vez por semana. 5-L. As autoridades competentes devem reconhecer a utilização de um método interno para o cálculo de um requisito de fundos próprios adicional em vez de um requisito de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação nos termos do ponto 14-A do anexo I, na condição de serem cumpridas todas as condições previstas no presente ponto. O referido método interno deve ter em conta de forma adequada todos os riscos de preço com um intervalo de confiança de 99,9 % no horizonte temporal de um ano no pressuposto de um nível de risco constante e ajustado, se for caso disso, para reflectir o impacto da liquidez, das concentrações, da cobertura e da opcionalidade. A instituição pode incorporar no método a que se refere o presente ponto quaisquer posições que sejam geridas conjuntamente com posições da carteira de negociação de correlação, podendo, nesse caso, excluir tais posições do método exigido nos termos do ponto 5-A. O montante do requisito de fundos próprios para todos os riscos de preço não pode ser inferior a 8 % do requisito de fundos próprios que seria calculado nos termos do ponto 14-A do anexo I – para todas as posições incorporadas no requisito para todos os riscos de preço. Devem ser tidos na devida conta, em especial, os seguintes riscos: a) Os riscos cumulativos resultantes de incumprimentos múltiplos, incluindo a ordenação dos incumprimentos, em produtos sob a forma de “tranches”; b) O risco do “spread” de crédito, incluindo os efeitos gama e gama cruzados; c) A volatilidade das correlações implícitas, incluindo o efeito cruzado entre “spreads” e correlações; d) O risco de base, incluindo: i) A base entre o “spread” de um índice e os “spreads” das suas entidades únicas constituintes; e ii) A base entre a correlação implícita de um índice e a das suas carteiras; e) A volatilidade da taxa de recuperação, na medida em que se relacione com a propensão para as taxas de recuperação afectarem os preços de “tranches”; e f) Na medida em que a medida do risco global incorpore benefícios de uma cobertura dinâmica, o risco de deslizamento da cobertura e os custos potenciais do reequilíbrio de tais coberturas. Para efeitos do presente ponto, uma instituição deve possuir dados de mercado suficientes para assegurar que tem plenamente em conta os riscos significativos destas posições em risco no seu método interno, de acordo com os padrões enunciados no presente ponto, que demonstra através de verificações a posteriori ou de outros meios adequados que as suas medidas de risco podem explicar de forma adequada a variação de preços histórica desses produtos e que tem capacidade para separar as posições para as quais dispõe de aprovação para as incorporar no requisito de fundos próprios, nos termos do presente ponto, das posições para as quais não dispõe de aprovação. No que diz respeito às carteiras objecto do presente ponto, a instituição deve aplicar regularmente um conjunto de cenários de tensão específicos e predeterminados. Estes cenários de tensão devem analisar os efeitos de tensão de taxas de incumprimento, taxas de recuperação, “spreads” de crédito e correlações sobre os ganhos e perdas do balcão de negociação de correlação. A instituição deve aplicar estes cenários de tensão pelo menos uma vez por semana e comunicar pelo menos trimestralmente às autoridades competentes os respectivos resultados, incluindo as comparações com o requisito de fundos próprios da instituição calculado nos termos do presente ponto. Todos os casos em que os testes de esforço apontem para uma insuficiência significativa deste requisito de fundos próprios devem ser comunicados atempadamente às autoridades competentes. Com base nos resultados dos testes de esforço, as autoridades competentes devem ponderar um requisito de fundos próprios suplementar relativamente à carteira de negociação de correlação nos termos do n.o 2 do artigo 136.o da Directiva 2006/48/CE. As instituições devem calcular o requisito de fundos próprios necessário para ter em conta todos os riscos de preço pelo menos uma vez por semana.»; e) O ponto 6 passa a ter a seguinte redacção: «6. As instituições que utilizem modelos internos não reconhecidos de acordo com o ponto 5 ficam sujeitas a um requisito de fundos próprios separado para riscos específicos calculado nos termos do anexo I.»; f) O ponto 7 passa a ter a seguinte redacção: «7. Para efeitos do disposto nas alíneas a) e b) do ponto 10-B, ao resultado do cálculo efectuado pela instituição serão aplicados os factores de multiplicação (mc) e (ms). Estes factores serão pelo menos de 3.»; g) No ponto 8, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «Para efeitos do disposto nas alíneas a) e b) do ponto 10-B, os factores de multiplicação (mc) e (ms) deverão, de acordo com o Quadro 1, ser acrescidos de um factor adicional de 0 a 1, consoante o número de excessos dos últimos 250 dias úteis evidenciado pelas verificações a posteriori do cálculo do valor em risco feitas pela instituição nos termos do ponto 10. As autoridades competentes devem exigir às instituições que procedam ao cálculo dos excessos de uma forma coerente, com base em verificações a posteriori de variações hipotéticas e reais do valor da carteira. Considera-se que existe excesso sempre que a variação do valor da carteira num dia for mais elevada do que a medida do valor em risco para o mesmo dia, calculada através do modelo da instituição. Para determinar o factor adicional, o número de excessos registados deve ser determinado com uma periodicidade, no mínimo, trimestral e ser igual ao número mais elevado de excessos registados nas variações hipotéticas e reais do valor da carteira.»; h) O ponto 9 é suprimido; i) O ponto 10 é alterado do seguinte modo: i) A alínea c) passa a ter a seguinte redacção: «c) Período de detenção equivalente a dez dias (as instituições podem utilizar os montantes do valor em risco calculados de acordo com períodos de detenção mais curtos escalonados até dez dias, usando, por exemplo, a raiz quadrada do tempo. A instituição que recorra a esse método deve justificar periodicamente a sua razoabilidade a contento das autoridades competentes);»; ii) A alínea e) passa a ter a seguinte redacção: «e) Actualização mensal do conjunto de dados.»; j) São inseridos os seguintes pontos: «10-A. Além disso, cada instituição deve calcular um “valor em risco em situações de tensão” com base no valor em risco da carteira actual a 10 dias, com um intervalo de confiança unilateral de 99 %, sendo os dados utilizados no modelo do valor em risco calibrado em relação aos dados históricos de um período contínuo de 12 meses de tensão financeira significativa relevantes para a carteira da instituição. A escolha destes dados históricos fica sujeita à aprovação das autoridades competentes e a uma reapreciação anual efectuada pela instituição. O Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária procederá ao acompanhamento da gama de práticas nesta área e emitirá orientações a fim de garantir a convergência. As instituições devem calcular o valor em risco em situação de tensão pelo menos uma vez por semana. 10-B. Cada instituição deve satisfazer diariamente um requisito de fundos próprios expresso como a soma das alíneas a) e b), devendo as instituições que utilizarem o seu modelo interno para calcular o requisito de fundos próprios para riscos de posição específicos satisfazer um requisito de fundos próprios expresso como a soma das alíneas c) e d): a) O montante mais elevado de entre os seguintes: i) O seu valor em risco no dia anterior, calculado nos termos do ponto 10 (VaRt-1); e ii) A média dos montantes diários dos valores em risco, medidos nos termos do ponto 10, em cada um dos sessenta dias úteis precedentes (VaRavg), multiplicada pelo factor de multiplicação (mc); b) O montante mais elevado de entre os seguintes: i) O último valor em risco em situação de tensão disponível, calculado nos termos do ponto 10-A (sVaRt-1); e ii) A média dos montantes do valor em risco em situação de tensão calculada da forma e com a frequência indicadas no ponto 10-A nos sessenta dias úteis precedentes (sVaRavg), multiplicada pelo factor de multiplicação (ms); c) O requisito de fundos próprios calculado nos termos do anexo I para os riscos de posição das posições de titularização e dos derivados de crédito do tipo “n-ésimo incumprimento” na carteira de negociação, com excepção dos incorporados no requisito de fundos próprios nos termos do ponto 5-L; d) O valor mais elevado, para a instituição, entre a medida mais recente e a medida média ao longo de 12 semanas do risco adicional de incumprimento e de migração calculado nos termos do ponto 5-A e, se for caso disso, o valor mais elevado, para a instituição, entre a medida mais recente e a medida média ao longo de 12 semanas de todos os riscos de preço calculado nos termos do ponto 5-L. 10-C. As instituições devem igualmente realizar testes de esforço inversos.» k) No ponto 12, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «12. O modelo de avaliação de riscos deve ter em conta um número suficiente de factores de risco, consoante o nível de actividade da instituição nos respectivos mercados. Quando um factor de risco é incorporado no modelo de determinação de preços da instituição, mas não no modelo de medição de riscos, a instituição deve ser capaz de justificar essa omissão a contento da autoridade competente. Além disso, o modelo de medição de riscos deve ter em conta a ausência de linearidade do valor de opções e outros produtos, bem como o risco de correlação e o risco de base. Caso sejam utilizados dados aproximativos relativamente a factores de risco, esses dados devem ter um bom historial em relação à posição real detida. Além disso, são aplicáveis a tipos de risco individuais:».