N?L53/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.90
REGULAMENTO (CEE)N?513/90DACOMISSÃO
de28deFevereiro de1990
quealteraacorrecção aplicávelàrestituição emrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessário alterara
correcçãoaplicávelàrestituição aoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?201/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo ,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabelece no
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituições àexportação eaoscritériosdefixaçãodo
seumontante (3),ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituições fixadasantecipada­
menteparaasexportações decereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?195/90alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarçode
1990.Considerando queacorrecção aplicávelarestituição em
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?195/90daComissão (4),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?269/90(0;
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em28deFevereiro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
0JOn?L22de27.1.1990,=p.7.
OJOn?L281de1.11,1975,p.78.(jJOn?L21de26.1.1990,p.64.
(5)JOn?L30de1.2.1990,p.40.

1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/59
ANEXO
doregulamento daComissão ,de28deFevereirode1990,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituição emrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
07099060000I
'\
07129019000 — — — _ _
10011010000 01 0 0 0 0 I-I
10011090000 01 0 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — _
10019099000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 o 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0 —-
10030090000 01 0 0 o-30,00-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — —_
10040090000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — _
10059000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — _
10082000000 — — — — \
11010000110 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000120 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000130 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000180 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000190 — — — — _ __.
11010000900 — — — — _ —
11021000100 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000200 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000300 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000500 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000900 — — — — — .
11031110100 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0 0-50,00-50,00-50,00
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificados doseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:Aszonassãoasdelimitadas peloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).