8.4.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L87/49
REGULAMENTO (CEE)N?829/91DACOMISSÃO
de4deAbrilde1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemècusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTfeREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?828/91(4),combasenasta­
xascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(*);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
oJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(')JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn<?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(,0)JOn?L310de9/11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6,1985,p.1.

N?L87/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.4.91
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitoda
políticaagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75661
0,509801
0,133650
0,448246
0,150590
0,049>8894
0,0450228
14,4866
11,7497
8,3620961,2270
11,3232
2,96850
9,95598
3,34474
1,10809
2221,10
321,761
260,972
185,73055,2545
10,2186
2,67893
8,98480
3,01847
0,902453
2004,44
290,374 •
235,515
167,61348,5563
8,97989
2,35418
7,89563
2,65256
0,878776
0,793054
1761,45
255,174
206,965
147,294