Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas [Publicada nos termos do n.° 3 do artigo 1.° do Regulamento (CEE) n.° 823/87] (1999/C 46/07)

(Esta lista anula e substitui a publicada no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 344 de 15 de Novembro de 1996, página 110)

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LUXEMBOURG

1. Os vqprd luxemburgueses são produzidos na região do Mosela luxemburguês, situada no interior do perímetro vitícola de plantação e de replantação de vinha:

a) Nas seguintes localidades vitícolas:

Schengen, Remerschen, Wintringen, Mondorf, Elvange, Ellingen, Bumerange, Schwebsingen, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous, Assel, Trintingen, Rolling, Erpeldingen, Stadtbredimus, Greiveldingen, Ehnen, Wormeldingen, Oberwormelding, Ahn, Machtum, Lenningen, Canach, Gostingen, Niederdonven, Oberdonven, Grevenmacher, Mertert, Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf;

b) A partir das castas seguintes:

Riesling, Traminer, Pinot gris (Ruländer), Pinot blanc, Pinot noir, Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner (Müller-Thurgau), Sylvaner, Elbling, Chardonnay, Gamay.

2. Os vqprd luxemburgueses devem ostentar uma gargantilha da marca nacional (label de qualidade) e a menção «Moselle luxembourgoise - Denominação controlada».

3. Referência aos diplomas legislativos:

a) Regulamento grão-ducal de 14 de Julho de 1971, relativo à execução do Regulamento (CEE) n.° 817/70, que estabelece disposições específicas relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd) (Memorial A n.° 46 de 19 de Julho de 1971).

b) Regulamento do Governo em Conselho de 15 de Outubro de 1971, que cria uma marca nacional do vinho e que fixa as condições de atribuição desta marca (Memorial A n.° 14 de 15 de Março de 1985).

c) Regulamento grão-ducal de 18 de Fevereiro de 1975, que altera e completa o Regulamento grão-ducal de 14 de Julho de 1971, relativo à execução do Regulamento (CEE) n.° 817/70, que estabelece as disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (Memorial A n.° 8 de 27 de Fevereiro de 1975).

d) Regulamento do Governo em Conselho de 18 de Março de 1988, que cria uma marca nacional dos vinhos espumantes (Memorial A n.° 16 de 15 de Abril de 1988).

e) Regulamento do Governo em Conselho de 4 de Janeiro de 1991, relativo à denominação «Crémant de Luxembourg» (Memorial A n.° 4 de 31 de Janeiro de 1991).

f) Lei de 9 de Abril de 1982, que introduz um perímetro vitícola para a plantação e a replantação da vinha (Memorial A n.° 28 de 16 de Abril de 1982).

ÁUSTRIA

A produção e a introdução no consumo dos vqprd austríacos estão regidos essencialmente pelos artigos 29.° e 30.° da lei vitivinícola austríaca (Lei federal de 24 de Outubro de 1995, relativa ao comércio do vinho e do vinho de fruta).

- «Qualitätswein» ou «Qualitätswein mit staatlicher Prüfnummer» (se for caso disso, com a menção suplementar «Kabinett»)

ou

- «Qualitätswein besonderer Reife und Leseart» ou «Prädikatswein», em associação com uma das seguintes menções:

- «Spätlese» ou «Spätlesewein»,

- «Auslese» ou «Auslesewein»,

- «Beerenauslese» ou «Beerenauslesewein»,

- «Ausbruch» ou «Ausbruchwein»,

- «Trockenbeerenauslese»,

- «Eiswein»,

- «Strohwein»,

podem, relativamente aos vqprd austríacos, substituir, em complemento da indicação relativa à proveniência dos vinhos, a menção comunitária «vqprd».

Além disso, os vqprd austríacos devem ser munidos de um número de homologação oficial.

A denominação da proveniência deve incluir os seguintes elementos:

- Referência à origem austríaca:

Por exemplo «Österreich», «Wein aus Österreich», «Österr. Wein», «Österr. Qualitätswein», etc.

- Nome da região determinada:

- Neusiedlersee,

- Neusiedlersee-Hügelland,

- Mittelburgenland,

- Südburgenland,

- Thermenregion,

- Kremstal,

- Traisental,

- Kamptal,

- Donauland,

- Carnuntum,

- Wachau,

- Weinviertel,

- Südsteiermark,

- Weststeiermark,

- Süd-Oststeiermark,

- Wien.

Além disso, a designação da proveniência pode incluir o nome de uma Grosslage, de uma autarquia, de uma parcela da autarquia, de um local ou de uma parcela.

A lista destas denominações pode ser obtida junto do Ministério Federal da Agricultura e das Florestas, Stubering, 12, A-1010 Wien.

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(1) Denominações de origem.

(2) Disposição do Estado-membro.

(3) Jornal oficial do Estado-membro.

(4) Rectificações.

(5) Denominações de origem.

(6) Disposição do Estado-membro.

(7) Jornal oficial do Estado-membro.