N?L167/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.6.90
REGULAMENTO (CEE)N?1825/90DACOMISSÃO
de29deJunhode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1561/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?.1190/900;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultasse forcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselhosão
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoÇ);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodáajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés
(1)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L148de12.6.1990,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L119de11.5.1990.(8)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(11)JOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.5.1986,p.21. OJOn?L119de11.5.1990.

30.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L167/73
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJulhode1990,paraseteremconsideração àapli­
caçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas para
acampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJulhode
1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em29deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(2)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(4JOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L167/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.6.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
903?período
io(')4?período
1105?período
1206?período
H1)
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 8,621 8,621 8,779 8,937 9,095 9,253 9,411
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Favasefavarolas utilizadas :I
—emEspanha 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
1004?período
1105?período
1206?período
10
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,026 11,026 11,184 1131 11,068 11,225 11,383
—emPortugal 11,089 11,089 11,246 11,404 11,135 11,292 11,450
—noutroEstado-membro 11,089 11,089 11,246 11,404 11,135 11,292 11,450
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,026 11,026 11,184 11,341 11,068 11,225 11,383
—emPortugal 11,089 11,089 11,246 11,404 11,135 11,292 11,450
—noutroEstado-membro 11,089 11,089 11,246 11,404 11,135 11,292 11,450
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 14,285 14,285 14,285 14,285 13,710 13,710 13,710
—emPortugal 14,368 14,368 14,368 14,368 13,800 13,800 13,800
—noutroEstado-membro 14,368 14,368 14,368 14,368 13,800 13,800 13,800
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 14,275 14,275 14,275 14,275 13,700 13,700 13,700
—emPortugal 14,358 14,358 14,358 14,358 13,790 13,790 13,790
—noutroEstado-membro 14,358 14,358 14,358 14,358 13,790 13,790 13,790

30.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L167/75
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(>)2?período
9(')3?período
10(1)4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 427,34 427,34 434,97 442,60 450,23 457,86 465,49
—Dinamarca (DkR) 79,03 79,03 80,44 81,85 83,26 84,67 86,09
—R.F.daAlemanha (DM) 20,72 20,72 21,09 21,46 21,83 22,20 22,57
—Grécia(Dra) 1895,43 1895,43 1929,79 1964,14 1998,50 2032,86 2067,21
—Espanha (Pta) 1377,03 1377,03 1401,27 1425,51 1449,75 1474,00 1498,24
—França(FF) 69,49 69,49 70,73 71,97 73,21 74,45 75,69
—Irlanda(£Irl) 7,734 7,734 7,872 8,010 8,148 8,286 8,424
—Itália(Lit)1 15502 15502 15779 16056 16333 16609 16886
—Holanda (Esc) 23,34 23,34 23,76 24,18 24,60 25,01 25,43
—Portugal (Esc) 1831,08 1831,08 1863,77 1896,46 1929,15 1961,84 1994,54
—ReinoUnido(£) 6,899 6,899 7,022 7,145 7,269 7,392 7,515
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
802?período
9(')•4
3?período
10o4?período
11(1)5?período
12(')6?período
10
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 535,45 535,45 543,03 550,66 537,67 545,26 552,89
—Dinamarca (DKR) 99,03 99,03 100,43 101,84 99,44 100,84 102,25
—R.F.daAlemanha (DM) 25,96 25,96 26,33 26,70 26,07 26,44 26,81
—Grécia(Dra) 2385,89 2385,89 2420,03 2454,39 2395,21 2429,35 2463,70
—Espanha (Pta) 1718,17 1718,17 1742,26 1766,50 1725,69 1749,78 1774,02
—França(FF) 87,07 87,07 88,30 89,54 87,43 88,66 89,90
—Irlanda(£Irl) 9,691 9,691 9,828 9,966 9,731 9,868 10,006
—Itália(Lit) 19424 19424 19699 19976 19505 19780 20057
—Holanda (Fl) 29,25 29,25 29,67 30,08 29,37 29,79 30,20
—Portugal (Esc) 2294,34 2294,34 2326,82 2359,51 2303,85 2336,34 2369,03
—ReinoUnido(£) 8,644 8,644 8,767 8,890 8,680 8,803 8,926
Montantes adeduzirnocasode||lililili
utilização em: IIII
—Espanha (Pta) 9,67 9,67 9,52 9,67 10,28 10,28 10,28
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L167/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.6.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 3,323,160,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,580,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,160,150,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0814,350,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,49 9,980,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,510,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0600,0570,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 121 115 0 0 00 0 0,000
—Holanda (F1J... 0,000,000,00 0,180,170,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2413,550,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0510,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8V)2?período
9(')3?período
10(1)4?período
11(1)5?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 535,45 535,45 543,03 550,66 537,67 545,26 552,89
—Dinamarca (DKR) 99,03 99,03 100,43 101,84 99,44 100,84 102,25
—R.F.daAlemanha (DM) 25,96 25,96 26,33 26,70 26,07 26,44 26,81
—Grécia(Dra) 2385,89 2385,89 2420,03 2454,39 2395,21 2429,35 2463,70
—Espanha (Pta) 1718,17 1718,17 1742,26 1766,50 1725,69 1749,78 1774,02
—França(FF) 87,07 87,07 88,30 89,54 87,43 88,66 89,90
—Irlanda(£Irl) 9,691 9,691 9,528 9,966 9,731 9,868 10,006
—Itália(Lit) 19424 19424 19699 19976 19505 19780 20057
—Holanda (Fl) 29,25 29,25 29,67 30,08 29,37 29,79 30,20
Portugal (Esc) 2294,34 2294,34 2326,82 2359,51 2303,85 2336,34 2369,03
—ReinoUnido(£) 8,644 8,644 8,767 8,890 8,680 8,803 8,926
Montantes adeduzirnocasodeli l
utilização em: \li \li
—Espanha (Pta) 9,67 9,67 9,52 9,67 10,28 10,28 10,28
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L167/77
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 3,323,160,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,580,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,160,150,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0814,350,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,49 9,980,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,510,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0600,0570,000 0,0000,0000,000 0,000 0,00
—Itália(Lit) 0 0 0 121 115 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,180,170,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2413,550,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0510,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animai:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
?(')1?período
8(')2?período
9(1)3?período
1004?período
11(1)5?período
1206?período
H1)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 693,30 693,30 693,30 693,30 665,88 665,88 665,88
—Dinamarca (DKR) 128,22 128,22 128,22 128,22 123,15 123,15 123,15
—R.F.daAlemanha (DM) 33,61 33,61 33,61 33,61 32,28 32,28 32,28
—Grécia(Dra) 3097,41 3097,41 3097,41 3097,41 2972,99 2972,99 2972,99
—Espanha (Pta) 2219,28 2219,28 2219,28 2219,28 2132,74 2132,74 2132,74
—França(FF) 112,74 112,74 112,74 112,74 108,28 108,28 108,28
—Irlanda(£Irl) 12,547 12,547 12,547 12,547 12,051 12,051 12,051
—Itália(Lit) 25150 25150 25150 25150 24156 24156 24156
—Holanda (Fl) 37,87 37,87 37,87 37,87 36,38 36,38 36,38
—Portugal (Esc) 2970,70 2970,70 2970,70 2970,70 2853,18 2853,18 2853,18
—ReinoUnido(£) 11,193 11,193 11,193 11,193 10,750 10,750 10,750
Montantes adeduzirnocasode|||| \ l
utilização em:IlIIIl\\
—Espanha (Pta) 12,74 12,74 12,74 12,74 13,81:13,81 13,81
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00: 0,00

N?L167/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.6.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 2,422,300,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,450,430,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,120,110,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 10,9610,43 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 7,637,260,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,390,370,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0440,0420,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 8883 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,130,130,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 10,369,860,00 0,00 :0,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0390,0370,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446200,786126,3556,856840,763159 1529,702,30358180,1440,708105
(i)Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.