9.10.90 N?L277/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2906/90DACOMISSÃO
de8deOutubrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2496/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoÇ7),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2872/90(8);ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(I0)paraas,sementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem9deOutubro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn°.L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L236de31.8.1990,p.8.
0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1988,p.11.0JOn°.L268de29.9.1990,p.76.
«)JOn?L275de5.10.1990,p.21.(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

9.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L277/35
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 26,589 26,313 26,592
—outrosEstados-membros 19,890 19,443 19,521 19,619 19,343 19,622
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:|
—R.F.daAlemanha(DM) 46,57 45,52 45,70 45,93 45,28 46,06
—PaísesBaixos(Fl) 52,47 51,29 51,49 51,75 51,02 51,91
—UEBL(FB/Flux) 960,43 938,84 942,61 947,34 934,01 949,17
—França(FF) 156,17 152,66 153,28 154,05 151,88 154,07
—Dinamarca(Dkr) 177,62 173,63 174,32 175,20 172,73 175,23
—Irlanda(£Irl) 17,382 16,991 17,059 17,145 16,904 17,148
—ReinoUnido(£) 15,210 14,846 14,875 14,912 14,682 14,804
—Itália(Lit) 34841 34058 34194 34366 33883 34371
—Grécia(Dr) 4130,74 4008,04 3989,39 3986,78 3916,64 3891,58
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,005447,50 5388,29 5402,94
—numoutroEstado-membro (Esc)5523,18 5428,77 5441,83 5447,50 5388,29 5402,94

N?L277/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.10.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 1,030 1,030 1,030 29,089 28,813 29,092
—outrosEstados-membros 22,390 21,943 22,021 22,119 21,843 22,122
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 52,42 51,37 51,55 51,78 51,14 51,92
—PaísesBaixos(Fl) 59,06 57,88 58,09 58,35 57,62 58,51
—UEBL(FB/Flux) 1081,14 1059,56 1063,33 1068,06 1054,73 1069,88
—França(FF) 175,80 172,29 172,91 173,67 171,51 173,70
—Dinamarca(Dkr) 199,94 195,95 196,65 197,52 195,06 197,55
—Irlanda(£Irl) 19,567 19,176 19,244 19,330 19,089 19,332
—ReinoUnido(£) 17,159 16,795 16,824 16,860 16,631 16,753
—Itália(Lit) 39220 38437 38574 38745 38262 38750
—Grécia(Dr) 4674,09 4551,40 4532,75 4530,14 4459,99 4434,93
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 60,22 20,18 37,52
—numoutroEstado-membro (Pta)110,71 45,81 52,90 60,22 20,18 37,52
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 213,11 213,11 213,11 5964,75 5905,54 5920,19
—numoutroEstado-membro (Esc)6040,44 5946,03 5959,08 5964,75 5905,54 5920,19

9.10.90 JornãlOficialdasComunidades Europeias N?L277/37
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 8,600 8,600 8,600 28,260 28,591
—Portugal 0,000 0,000 0,000 37,291 37,622
—outrosEstados-membros 25,711 25,724 25,855 25,051 25,382
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \IIII
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 60,19 60,22 60,53 58,65 59,42
—PaísesBaixos(Fl) 67,82 67,86 68,20 66,08 66,95
—UEBL(FB/Flux) 1241,51 1242,13 1248,46 1209,64 1225,62
—França(FF) 201,88 201,98 203,01 196,70 199,30
—Dinamarca(Dkr) 229,60 229,72 230,89 223,71 226,66
—Irlanda(£Irl) 22,469 22,480 22,595 21,892 22,181
—ReinoUnido(£) 19,721 19,725 19,794 19,100 19,359
—Itália(Lit) 45037 45060 45289 43881 44461
—Grécia(Dr) 5378,72 5361,21 5352,41 5134,03 5206,81
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIIl \
transformadas :IlII I l
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 1314,91 4387,08 4437,51
—numoutroEstado-membro (Pta)4S65J99 4569,36 4585,40 4460,04 4510,46
c)SementescolhidasemPortugale I-!li \
transformadas :I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 7657,63 7726,29
—emEspanha(Esc) 7991,23 7993,19 8017,76 7828,74 7898,94
—numoutroEstado-membro (Esc)7816,57 7818,49 7842,51 7657,63 7726,29
3.Ajudascompensatórias : I I
—emEspanha(Pta) 4537,74 4540,28 4556,32 — —
4.Ajudasespeciais: I I
—emPortugal(Esc) 7816,57 7818,49 7842,51— —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,058810 2,055600 2,052550 2,049500 2,049500 2,040980
Fl 2,321920 2,318160 2,314690 2,311150 2,311150 2,301220
FB/Flux 42,407300 42,363200 42,303300 42,243600 42,243600 42,094400
FF 6,893940 6,892880 6,892820 6,892100 6,892100 6,889070
Dkr 7,865270 7,866700 7,868260 7,869410 7,869410 7,871470
£Irl 0,767303 0,768142 0,768240 0,7688460,768846 0,770102
£ 0,701969 0,704824 0,707302 0,709600 0,709600 0,715570
Lit 1541,14 1539,99 1539,77 1540,78'1540,78 1544,24
Dr 203,62300 205,68900 207,89900 209,31100 209,31100 214,84900
Esc 182,76200 183,12700 183,85300 184,79900 184,79900 187,58300
Pta 128,83900 129,33500 129,76500 130,17800 130,17800 131,38900