N.o de entrada Objetivo nutricional específico Características nutricionais essenciais (GP1) Espécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem (GP2) Prazo de utilização recomendado Outras disposições

1 2 3 4 5 6

10 Apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica (3) Proteínas de alta qualidade e fósforo ≤ 5 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) e proteínas brutas ≤ 220 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) Cães — Fonte(s) de proteína — Cálcio — Fósforo — Potássio — Sódio — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) Inicialmente até 6 meses (5) 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo 85 %. 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» 4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Redução da absorção do fósforo através da incorporação de carbonato de lantânio octa-hidratado Cães adultos — Fonte(s) de proteína — Cálcio — Fósforo — Potássio — Sódio — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) — Carbonato de lantânio octa-hidratado Inicialmente até 6 meses (5) 1. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» 2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Proteínas de alta qualidade e fósforo ≤ 6,5 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) e proteínas brutas ≤ 320 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) Gatos — Fonte(s) de proteína — Cálcio — Fósforo — Potássio — Sódio — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) Inicialmente até 6 meses (5) 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo 85 %. 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» 4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Redução da absorção do fósforo através da incorporação de carbonato de lantânio octa-hidratado Gatos adultos — Fonte(s) de proteína — Cálcio — Fósforo — Potássio — Sódio — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) — Carbonato de lantânio octa-hidratado Inicialmente até 6 meses (5) 1. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» 2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Alto teor energético com mais de 8,8 MJ/kg de alimento para animais com um teor de humidade de 12 %. Fontes de amido de elevada palatabilidade e elevada digestibilidade. Teor de proteína restrito: ≤ 106 g de proteínas brutas/kg de alimento para animais com um teor de humidade de 12 %. Teor de sódio: 2 g/100 kg de peso corporal por dia. Alto teor de uma soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,2 g por kg de peso corporal0,75 por dia Equídeos — Fonte(s) de proteína e de energia — Cálcio — Fósforo — Potássio — Magnésio — Sódio — Soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico Inicialmente até 6 meses. A longo prazo ou até à resolução do problema 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento complementar 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.». — O alimento complementar não deve ser utilizado no caso de hipernatremia e hipercloremia. — O alimento complementar deve contribuir para, pelo menos, 10 a 20 % do fornecimento energético diário (aproximadamente 0,05 a 0,1 MJ/kg de peso corporal0,75 por dia). 3. A ração deve assegurar um fornecimento energético > 0,62 MJ/kg de peso corporal0,75 por dia. 4. A ração não deve exceder 50 mg de cálcio/kg de matéria seca/dia. 5. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível».

11 Redução da formação de cálculos de oxalato Teor reduzido de cálcio, teor reduzido de vitamina D e propriedades de alcalinização da urina Cães e gatos — Fósforo — Cálcio — Sódio — Magnésio — Potássio — Cloretos — Enxofre — Vitamina D (total) — Hidroxiprolina — Substâncias alcalinizantes da urina Até 6 meses Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

12 Regulação do aporte de glucose (Diabetes mellitus) Açúcares totais (monossacáridos e dissacáridos) ≤ 62 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Fonte(s) de hidratos de carbono — Tratamento dos hidratos de carbono, se apropriado — Amido — Açúcares totais — Frutose (se adicionada) — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) — Fonte(s) de ácidos gordos de cadeia curta e de cadeia média (se adicionados) Inicialmente até 6 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Teor reduzido de monossacáridos e dissacáridos» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

13 Redução das intolerâncias a determinados ingredientes e nutrientes (6) Número selecionado e limitado de fonte(s) de proteínas E/ou Fonte(s) de proteínas hidrolisadas E/ou Fonte(s) selecionada(s) de hidratos de carbono Cães e gatos — Fontes de proteínas, incluindo o tratamento, se adequado (se adicionadas). — Fonte(s) de hidratos de carbono, incluindo o tratamento, se adequado (se adicionados). — Ácidos gordos essenciais (se adicionados) 3 a 8 semanas; se os sintomas de intolerância desaparecerem, este alimento pode ser usado inicialmente até um ano. 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Recomenda-se a limitação do número de principais fontes de proteínas a 3. 3. A indicar na rotulagem: — Combinação adequada das características nutricionais essenciais, conforme aplicável — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

14 Redução da formação de cálculos de cistina Propriedades de alcalinização da urina e proteína bruta ≤ 160 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Ou Proteínas selecionadas para um teor limitado de cistina e de cisteína (por exemplo, caseína, proteína de ervilha, proteína de soja) e proteína bruta ≤ 220 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães — Aminoácidos sulfurados (total) — Fontes de proteína — Sódio — Potássio — Cloretos — Substâncias alcalinizantes da urina (se adicionadas) Inicialmente até 6 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível» 3. Indicar na rotulagem: — «Propriedades de alcalinização da urina e teor reduzido de proteínas» ou «Teor reduzido de proteínas selecionadas», conforme aplicável. — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.» 4. Para o veterinário ou nutricionista: por propriedades de alcalinização entende-se que a dieta deve ser formulada de modo a visar um pH urinário ≥ 7.

15 Recuperação nutricional, convalescença (7) Ingredientes de fácil digestão com teor energético ≥ 3 520 kcal e proteína bruta ≥ 250 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães — Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — Valor energético Até à recuperação completa 1. Digestibilidade aparente recomendada de matéria seca ≥ 80 % ou de matéria orgânica ≥ 85 %. 2. No caso dos alimentos cuja apresentação se destine especialmente a administração por sonda, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo: «Administração sob vigilância veterinária». 3. A rotulagem pode indicar a(s) circunstância(s) específica(s) prevista(s) para os alimentos dietéticos. 4. Indicar na rotulagem: «Alto teor energético, forte concentração em nutrientes essenciais e elevada digestibilidade dos nutrientes»

Ingredientes de fácil digestão com teor energético ≥ 3 520 kcal e proteína bruta ≥ 270 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Gatos

16 Redução da formação de cálculos de urato Proteína bruta ≤ 130 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Ou Proteína bruta ≤ 220 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) e fontes selecionadas de proteína Cães — Fonte(s) de proteína Até 6 meses, mas toda a vida no caso de perturbações irreversíveis do metabolismo do ácido úrico 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho. 3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.» 4. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.» — «Teor reduzido de proteína» ou «Teor restrito de proteína e fontes selecionadas de proteína», consoante o caso.

Proteína bruta ≤ 317 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Gatos 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho. 3. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.» — «Teor restrito de proteína» 4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível».

17 Dissolução dos cálculos de estruvite (8) Propriedades de subsaturação da urina (9) para a estruvite E/ou Propriedades de acidificação da urina (10) E Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Fósforo — Cálcio — Sódio — Magnésio — Potássio — Cloreto — Enxofre 5 a 12 semanas 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» — «Propriedades de subsaturação da urina para a estruvite e/ou Propriedades de acidificação da urina.» 3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.» 4. A declaração de conformidade que sustenta as propriedades de subsaturação e/ou de acidificação da dieta deve ser colocada à disposição das autoridades competentes, a pedido destas.

18 Redução da recorrência de cálculos de estruvite (8) Alimento completo para animais com propriedades de subsaturação (9) ou metaestabilização da urina (11) para a estruvite E/ou Dieta com propriedades de acidificação da urina (10) E Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Fósforo — Cálcio — Sódio — Magnésio — Potássio — Cloreto — Enxofre Inicialmente até 6 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» — «Propriedades de subsaturação ou metaestabilização da urina para a estruvite e/ou propriedades de acidificação da urina» 3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível». 4. A declaração de conformidade que sustenta as propriedades de subsaturação ou metaestabilização e/ou de acidificação da dieta deve ser colocada à disposição das autoridades competentes, a pedido destas.

19 Compensação da mal absorção (12) Dieta de fácil digestão: Digestibilidade aparente de — alimento com baixo teor de fibras (fibras brutas ≤ 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 85 % Matéria gorda bruta ≥ 90 % Ou — alimento reforçado com fibras (fibras brutas > 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 80 % Matéria gorda bruta ≥ 80 % Cães e gatos — Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado Inicialmente até 12 semanas e toda a vida em caso de insuficiência pancreática crónica 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Alimento de fácil digestão» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

20 Diminuição das formas de mal absorção intestinal Dieta de fácil digestão: Digestibilidade aparente de — alimento com baixo teor de fibras (fibras brutas ≤ 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 85 % Matéria gorda bruta ≥ 90 % Ou — alimento reforçado com fibras (fibras brutas > 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 80 % Matéria gorda bruta ≥ 80 % E Sódio ≥ 1,8 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) E Potássio ≥ 5 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — Sódio — Potássio Até 12 semanas Indicar na rotulagem: — «Alimento de fácil digestão com teor melhorado de sódio e potássio» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

21 Diminuição das formas agudas de mal absorção intestinal Teor melhorado de eletrólitos: — Sódio ≥ 1,8 % — Potássio ≥ 0,6 % E Hidratos de carbono de fácil digestão: — ≥ 32 % Cães e gatos — Sódio — Potássio — Fonte(s) de hidratos de carbono 1 a 7 dias 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento complementar. 2. Indicar na rotulagem: — «Durante os períodos de diarreia aguda e sua convalescença» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.» 3. No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado de eletrólitos deve ser calculado com base num consumo de água voluntário diário normal.

22 Apoio ao metabolismo lipídico no caso de hiperlipidemia Matéria gorda (13) ≤ 110 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (14) Cães e gatos — Matéria gorda bruta Inicialmente até 2 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.» — «Teor reduzido de matéria gorda»

23 Apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica Teor moderado de proteína: Proteína bruta ≤ 279 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) para cães Proteína bruta ≤ 370 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) para gatos E Fontes selecionadas de proteínas E Digestibilidade de proteínas alimentares recomendada ≥ 85 % Cães e gatos — Fonte(s) de proteína — Cobre (total) — Sódio Inicialmente até 4 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Exemplos de fontes de proteínas selecionadas baseadas na elevada digestibilidade: proteínas lácteas (soro de leite, caseína, leite, queijo fresco), outras proteínas animais (ovos, aves de capoeira) e proteínas vegetais (soja). 3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.» 4. Indicar na rotulagem: — «Teor moderado de proteína, selecionada e de fácil digestão» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Teor reduzido de proteína, mas de qualidade elevada, e hidratos de carbono de fácil digestão Equídeos — Fontes de proteína e de fibras — Hidratos de carbono de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — Metionina — Colina — Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados) Inicialmente até 6 meses 1. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.» 2. Devem ser fornecidas orientações sobre a forma como o alimento deve ser administrado, nomeadamente recomendando numerosas pequenas refeições por dia.

24 Apoio à função cardíaca na insuficiência cardíaca crónica Teor de sódio limitado: Sódio ≤ 2,6 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Magnésio — Potássio — Sódio Inicialmente até 6 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

25 Redução do excesso de peso Energia metabolizável < 3 060 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (15) Ou Energia metabolizável < 560 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 85 % (15) Cães — Valor energético Até obtenção do peso pretendido e depois se for necessário manter o peso corporal visado 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Para garantir o cumprimento dos requisitos mínimos, os teores de nutrientes de uma dieta para a redução do peso corporal excessivo devem ser aumentados em conformidade, a fim de compensar a ingestão diária limitada de energia (16) 3. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.» — «Para gatos, recomenda-se um período de transição no início da dieta.» — «Para uma perda de peso eficiente ou para a manutenção do peso ideal, não deve ser ultrapassada a ingestão diária de energia recomendada.»

Energia metabolizável < 3 190 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (15) Ou Energia metabolizável < 580 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 85 % (15) Gatos

26 Apoio à função dérmica em caso de dermatose e de alopécia Ácido linoleico ≥ 12,3 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 2,9 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães e gatos — Ácido linoleico — Soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico Inicialmente até 2 meses Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.». — «Alto teor de ácido linoleico (LA) e da soma de ácido eicosapentaenoico (EPA) e ácido docosa-hexaenoico (DHA)»

Ácido linoleico ≥ 18,5 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,39 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães

Ácido linoleico ≥ 18,5 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,09 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Gatos

27 Apoio ao metabolismo das articulações em caso de osteoartrite Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 29 g por kg e ácido eicosapentaenoico ≥ 3,3 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) E Teores adequados de vitamina E Cães — Ácidos gordos ómega-3 (total) — Ácido eicosapentaenoico (total) — Vitamina E (total) Inicialmente até 3 meses Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 10,6 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) e ácido docosa-hexaenoico ≥ 2,5 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) E Teores melhorados de metionina e de manganês Teores adequados de vitamina E. Gatos — Ácidos gordos ómega-3 (total) — Ácido docosa-hexaenoico (total) — Metionina (total) — Manganês (total) — Vitamina E (total)

28 Redução do cobre no fígado Teor de cobre limitado: cobre ≤ 8,8 mg por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães Cobre (total) Inicialmente até 6 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

29 Redução do teor de iodo na alimentação animal em caso de hipertiroidismo Teor de iodo limitado: iodo ≤ 0,26 mg por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Gatos Iodo (total) Inicialmente até 3 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

30 Apoio em situações de stress, que conduza a uma redução do comportamento associado 1-3 g de caseína bovina hidrolisada com tripsina por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) Cães Caseína bovina hidrolisada com tripsina Inicialmente até 2 meses 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo. 2. Indicar na rotulagem: — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

50 Apoio à preparação para o estro e a reprodução — Teor elevado de selénio e um teor mínimo de vitamina E por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %, de 50 mg para suínos, de 35 mg para coelhos e de 88 mg para cães, gatos e visons; um teor mínimo de vitamina E por animal e por dia de 100 mg para ovinos, 300 mg para bovinos e 1 100 mg para cavalos Ou — Teor(es) elevado(s) de vitamina A e/ou vitamina D e/ou um teor mínimo de betacaroteno de 300 mg por animal e por dia. O alimento complementar pode conter selénio, vitamina A e D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Mamíferos Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados — Vacas: 2 semanas antes do final da gestação até a próxima gestação ser confirmada. — Porcas: 7 dias antes até 3 dias depois do parto e 7 dias antes até 3 dias após o acasalamento. — Outros mamíferos fêmeas: desde a última parte da gestação até a próxima gestação ser confirmada. — Machos: durante os períodos de atividade reprodutiva. 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais. 3. Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

— Teor(es) elevado(s) de vitamina A e/ou vitamina D Ou — Teor(es) elevado(s) de selénio e/ou zinco e/ou um teor mínimo de vitamina E de 40 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %. O alimento complementar pode conter selénio, zinco, vitaminas A e D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Aves Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados — Para fêmeas: durante o estro — Para machos: durante os períodos de atividade reprodutiva

51 Apoio à recuperação de cascos, pés e pele Teor elevado de zinco. O alimento complementar pode conter zinco em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Cavalos, ruminantes e suínos — Zinco (total) — Metionina (total) — Biotina (se adicionada) Até 8 semanas 1. As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de zinco relativos aos alimentos completos para animais. 2. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos ruminantes. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

52 Apoio para desequilíbrios nutricionais na transição alimentar Fornecimento mínimo através dos alimentos dietéticos de: — Selénio: 0,1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Zinco: 15 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Cobre: 2 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % para os ovinos e 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para outras espécies E/ou — Vitamina A: 2 000 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Vitamina D: 400 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Vitamina E: 35 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para aves de capoeira, 10 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para ruminantes, 40 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para coelhos e 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para suínos O alimento complementar pode conter selénio, zinco, cobre, vitamina A e vitamina D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Ruminantes Suínos Coelhos Aves de capoeira Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso 2 a 15 dias 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos ruminantes e suínos. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais. 3. Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

53 Apoio ao desmame Fornecimento mínimo através dos alimentos dietéticos de: — Selénio: 0,1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Zinco: 15 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Cobre: 2 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para os ovinos e 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para outras espécies E/ou — Iodo: 0,2 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Manganês: 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Vitamina A: 1 500 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Vitamina D: 400 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E/ou — Vitamina E: 100 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para os vitelos e 50 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para borregos, cabritos e leitões. O alimento complementar pode conter selénio, zinco, cobre, iodo, manganês, vitamina A e vitamina D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Mamíferos Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso Até 4 semanas por altura do desmame 1. As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais. 2. Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

54 Apoio à regeneração da pele e fâneros — Fornecimento mínimo de compostos de zinco por meio de alimentos dietéticos para animais que correspondam a 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % E — Teor elevado de cobre e/ou iodo e/ou selénio e/ou vitamina B6 e/ou vitamina E e/ou vitamina A e/ou metionina e/ou cistina e/ou fornecimento mínimo de 0,4 mg de biotina por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para ruminantes O alimento complementar pode conter zinco, cobre, iodo, selénio e vitamina A em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Mamíferos e aves de capoeira Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso — Até 8 semanas — Alimentos complementares para ruminantes que contenham biotina: Até 6 meses 1. As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais. 2. Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

55 Estabilização do equilíbrio hídrico e eletrolítico para apoiar a digestão fisiológica — Principalmente eletrólitos: sódio, potássio e cloretos — Capacidade-tampão (21) em caso de alimentação líquida: mínimo 60 mmol por litro de poção pronta para ser administrada aos animais — Hidratos de carbono facilmente digeríveis Vitelos, suínos, borregos, cabritos e potros — Sódio — Potássio — Cloretos — Fonte(s) de hidratos de carbono — Bicarbonatos e/ou citratos (se adicionados) 1 a 7 dias 1. Intervalo recomendado de eletrólitos por litro de poção pronta para ser administrada aos animais Sódio: 1,7 g –3,5 g Potássio: 0,4 g – 2 g Cloretos: 1 g –2,8 g 2. No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado de eletrólitos deve ser calculado com base num consumo de água voluntário diário normal. 3. Indicar na rotulagem: — «Em caso de risco e durante os períodos de anomalias digestivas (diarreia) ou convalescença das mesmas.» — «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.» 4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: — A dose recomendada da poção pré-misturada e de leite, se apropriado. — No caso de o teor de bicarbonatos e/ou citratos ser superior a 40 mmol por litro de poção pronta para ser administrada aos ruminantes: «A alimentação simultânea com leite deve ser evitada nos animais com abomaso»

56 Redução do risco de tetania (hipomagnesémia) Teor elevado de magnésio, hidratos de carbono facilmente disponíveis, teor moderado de proteína e teor reduzido de potássio Ruminantes — Amido — Açúcares (total) — Magnésio — Sódio — Potássio 3 a 10 semanas durante os períodos de crescimento rápido das pastagens 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de energia facilmente disponíveis. 3. No caso dos alimentos para ovinos, indicar no rótulo: «Especialmente para ovelhas em lactação.»

57 Redução do risco de acidose Teor reduzido de hidratos de carbono de fácil fermentação e elevada capacidade-tampão Ruminantes — Amido — Açúcares (total) Até 2 meses (17) 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de hidratos de carbono de fácil fermentação. 3. No caso dos alimentos para vacas leiteiras, indicar no rótulo: «Especialmente para vacas com elevado rendimento.» 4. No caso dos alimentos para ruminantes de engorda, indicar no rótulo: «Especialmente para … alimentados de um modo intensivo (18).»

58 Redução do risco de cálculos urinários Teor reduzido de fósforo, teor reduzido de magnésio e propriedades de acidificação da urina Ruminantes — Cálcio — Fósforo — Sódio — Magnésio — Potássio — Cloretos — Enxofre — Substâncias acidificantes da urina Até 6 semanas 1. Indicar na rotulagem: «Especialmente para animais jovens alimentados de um modo intensivo.» 2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

59 Suplementação a longo prazo de animais de pastoreio com oligoelementos e/ou vitaminas Teor elevado de — oligoelementos E/ou — Vitaminas, provitaminas e substâncias quimicamente bem definidas com efeitos semelhantes. Os alimentos complementares podem conter aditivos para a alimentação animal em concentração superior a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais Ruminantes com um rúmen funcional — Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento, vitamina, provitamina e substâncias com efeitos análogos quimicamente bem definidas, adicionados — Taxa de libertação diária para cada oligoelemento e/ou vitamina se for utilizado um bolo — Período máximo de libertação contínua do oligoelemento ou vitamina se for utilizado um bolo. Até 12 meses 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. Indicar na rotulagem do alimento para animais: — «Deve ser evitada a complementação simultânea de aditivos com um teor máximo de outras fontes para além das incorporadas num bolo, se for caso disso. — Antes da utilização, recomenda-se a consulta de um veterinário ou um nutricionista relativamente: a) ao equilíbrio dos oligoelementos na ração diária; b) ao estatuto dos efetivos em termos de oligoelementos»

60 Redução do risco de febre vitular e hipocalcemia subclínica Relação catiões/aniões reduzida Para a ração total: — Acidificação mínima por meio dos alimentos para animais com objetivo nutricional específico: 100 mEq/kg de matéria seca — Objetivo: 0 < DCAD (19) (mEq/kg de matéria seca) < 100 Ou Vacas leiteiras — Cálcio — Fósforo — Magnésio — Sódio — Potássio — Cloretos — Enxofre Das 3 semanas antes do parto até ao parto Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Suspender a administração após o parto»

Zeólito (silicato de alumínio e sódio): 250-500 g/dia Silicato de alumínio e sódio Das 3 semanas antes do parto até ao parto Indicar nas instruções para uma utilização adequada: — «A quantidade de alimento deve ser limitada para assegurar que não se ultrapassa um consumo diário de 500 g de silicato de alumínio e sódio por animal.» — A duração da utilização é limitada a um máximo de 2 semanas. — «Suspender a administração após o parto.»

Ou Fornecimento de matérias protegidas do rúmen ricas em ácido fítico (> 6 %) e com um teor de cálcio < 0,2 %, para atingir um mínimo de 28 g e um máximo de 32 g de cálcio disponível por vaca e por dia. Ou — Cálcio Das 4 semanas antes do parto até ao parto Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Suspender a administração após o parto.»

Teor elevado de cálcio sob a forma de fontes de cálcio facilmente disponíveis: cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio e/ou fosfato dicálcico e/ou carbonato de cálcio e/ou propionato de cálcio e/ou formiato de cálcio e/ou «qualquer outra fonte de cálcio de efeito semelhante» Cálcio fornecido por uma fonte ou uma combinação destas fontes, com um mínimo de 50 g por vaca e por dia Ou — Cálcio — Fontes de cálcio Dos primeiros sinais do parto até dois dias após o parto 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada o número de aplicações e o tempo antes e depois do parto. 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

Pidolato de cálcio em, pelo menos, 5,5 g por vaca e por dia Ou — Cálcio — Pidolato de cálcio Desde os primeiros sinais do parto até dois dias após o parto 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

Farinha de Solanum glaucophyllum, permitindo uma libertação diária de 38-46 μg de 1,25-di-hidroxicolecalciferol-glicósido por dia — Farinha de Solanum glaucophyllum — Teor de 1,25-di-hidroxicolecalciferol-glicósido — Fibra bruta — Magnésio — Matéria gorda bruta — Amido — Vitamina D3 (total) como colecalciferol Desde dois dias antes do parto ou dos primeiros sinais do parto até dez dias após o parto 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

61 Redução do risco de cetose (20) — Fornecimento mínimo de 1,2-propanodiol ou propilenoglicol: 250 g/dia para vacas leiteiras 50 g/dia para ovelhas ou cabras Ou — Fornecimento mínimo de propionatos (sais de cálcio ou de sódio): 110 g/dia para vacas leiteiras 22 g/dia para ovelhas ou cabras Ou — Fornecimento mínimo combinado de 1,2-propanodiol e propionatos (sais de sódio ou de cálcio), desde que: — A combinação de 1,2-propanodiol e propionatos para vacas leiteiras seja tal que propionatos +0,44 x 1,2-propanodiol > 110 g/dia — A combinação de 1,2-propanodiol e propionatos para ovelhas ou cabras seja tal que propionatos +0,44 x 1,2-propanodiol > 22 g/dia Vacas leiteiras, ovelhas e cabras — 1,2-propanodiol, se adicionado — Propionatos sob a forma de sais de sódio ou de cálcio, se adicionados Entre três semanas antes e seis semanas após o parto para as vacas leiteiras Entre seis semanas antes e três semanas após o parto para ovelhas e cabras 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. 2. Indicar na rotulagem: «Durante a administração de propionatos de cálcio ou de sódio no final da gestação, é necessário efetuar uma avaliação do equilíbrio mineral em associação com o risco de hipocalcémia após o parto.»

62 Redução das reações de stress — Teor elevado de magnésio E/ou — Ingredientes de fácil digestão Suínos — Magnésio — Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados) 1 a 7 dias Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

63 Redução do risco de obstipação Ingredientes estimulantes do trânsito intestinal Porcas Ingredientes estimulantes do trânsito intestinal 10 a 14 dias antes e 10 a 14 dias após o parto

64 Compensação da insuficiência da disponibilidade de ferro após o nascimento Elevado teor de compostos de ferro autorizados ao abrigo do grupo funcional «Compostos de oligoelementos», da categoria «Aditivos nutricionais», conforme previsto no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. O alimento complementar pode conter ferro em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Leitões e vitelos não desmamados Ferro (total) Após o nascimento até 3 semanas As instruções para uma utilização adequada devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de ferro relativos aos alimentos completos para animais.

65 Compensação da mal absorção Teor reduzido de ácidos gordos saturados e teor elevado de vitaminas lipossolúveis Aves de capoeira excluindo gansos e pombos — Percentagem de ácidos gordos saturados relativamente aos ácidos gordos totais — Vitamina A (total) — Vitamina D (total) — Vitamina E (total) — Vitamina K (total) Durante as 2 primeiras semanas após a eclosão

66 Redução do risco de síndrome de fígado gordo Teor calórico reduzido e proporção elevada de energia metabolizável proveniente de lípidos com elevado teor de ácidos gordos poli-insaturados Galinhas poedeiras — Valor energético (declaração segundo o método da CE) — Percentagem de energia metabolizável proveniente de lípidos — Teor de ácidos gordos poli-insaturados Até 12 semanas

67 Apoio à preparação e à recuperação do esforço físico Teor elevado de selénio e um teor mínimo de vitamina E de 50 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %. O alimento complementar pode conter compostos de selénio em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Equídeos — Vitamina E (total) — Selénio (total) Até oito semanas antes do esforço físico — até quatro semanas após o esforço físico As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de selénio relativos aos alimentos completos para animais.

68 Compensação da perda de eletrólitos em caso de sudurese intensa Tem de conter cloreto de sódio e deve conter cloreto de potássio. Teores reduzidos de magnésio, cálcio e fósforo A inclusão de outros sais de eletrólitos é facultativa. Equídeos — Sódio — Cloretos — Potássio — Cálcio — Magnésio — Fósforo Um a três dias após sudurese intensa. 1. Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada. 2. As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações de administração baseadas na duração e intensidade do exercício efetuado que sejam relevantes para a formulação e apresentação dos alimentos para animais. 3. Indicar na rotulagem: — «Água permanentemente disponível.» — No caso da administração de eletrólitos não misturados com água (por exemplo, no alimento para animais ou por seringa): «A água deve estar disponível durante, pelo menos, 20 minutos ou, de preferência, durante 1 horas após a administração.» 4. Além disso, devem ser dadas orientações para monitorizar o consumo subsequente de água; caso se observe um consumo insuficiente de água, recomenda-se a consulta de um veterinário. 5. A título facultativo, podem ser fornecidas orientações sobre a quantidade de água (em litros) a fornecer juntamente com os eletrólitos nos alimentos para animais ou com os eletrólitos em seringa.

69 Apoio ao metabolismo energético e à função muscular no caso da rabdomiólise Amido e açúcar não superior a 20 % da energia disponível. Matéria gorda bruta superior a 20 % da energia disponível Mínimo de 350 UI de vitamina E/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % Equídeos — Amido — Açúcar — Matéria gorda bruta — Vitamina E (total) Inicialmente por um período mínimo de 3 meses 1. Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada. 2. As instruções para uma utilização adequada devem conter orientações sobre o equilíbrio da ração diária e sobre a ingestão diária adequada. 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

70 Compensação de anomalias digestivas crónicas do intestino grosso — Teor de amido para fornecer < 1 g/kg de peso corporal/refeição (< 0,5 g/kg de peso corporal/refeição, no caso de diarreia) — Grãos de cereais transformados através de um tratamento hidrotérmico, como a extrusão, a micronização, a expansão ou a floculação, a fim de melhorar a digestão do amido no intestino delgado — Fornecimento adicional de vitaminas hidrossolúveis e teores de minerais/eletrólitos adequados — Fornecimento adicional de óleo na ausência de diarreia Equídeos — Amido — Matéria gorda bruta A longo prazo ou até à resolução do problema 1. Devem ser fornecidas orientações — sobre as situações precisas em que a utilização do alimento para animais é adequada, em especial se o produto se destina a ser utilizado em animais com diarreia concomitante ou não, — sobre o tamanho da refeição e a ingestão de forragem. 2. As instruções para uma utilização adequada devem mencionar, em função do teor de óleo, a potencial utilização gradual e sugerir uma monitorização da diarreia. 3. Indicar na rotulagem o processo de transformação utilizado para os cereais em grão.

71 Compensação de insuficiências crónicas da função do intestino delgado — Fibras de fácil digestão — Fontes de proteínas de alta qualidade e lisina > 4,3 % de proteína bruta — Total de açúcar e de amido atingindo no máximo 0,5 g/kg de peso corporal/refeição — Grãos de cereais transformados através de um tratamento hidrotérmico, como a extrusão, a micronização, a expansão ou a floculação, a fim de melhorar a digestão pré-cecal Equídeos — Matérias para alimentação animal de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado. — Total de açúcar e de amido — Fontes de proteína A longo prazo ou até à resolução do problema 1. Devem ser fornecidas orientações sobre — as situações precisas em que a utilização deste alimento é adequada — o tamanho da refeição e a ingestão de forragem. 2. As instruções para uma utilização adequada devem mencionar, em função do teor de óleo, a potencial utilização gradual e sugerir uma monitorização da diarreia.