1.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/41
REGULAMENTO (CEE)N°.2647/89DACOMISSÃO
de31deAgostode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(«);
Considerando que,nostermosdón?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2°AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamenteaocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissãof)daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(l0),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas,relativamenteaosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("^entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87C3),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
(emrelaçãoàsmoedasdaComunidadereferidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L187de1.7.1989,p.58.f)JOn?L129de11.5.1989,p.7.(*)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L255/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.89
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostono-artigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
!
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)Verpagina71dopresenteJornalOficial.

1.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/43
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 5,701 5,859 6,017 6,175 6,333 6,491 6,649
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Favasefavarolasutilizadas : \
—emEspanha 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Produtosdestinadosàalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,458 9,615 9,773 9,930 10,088 9,926 10,084
—emPortugal 9,189 9,346 9,504 9,661 9,819 9,647 9,804
—noutroEstado-membro 9,551 9,708 9,866 10,023 10,181 10,023 10,180
B.Favasefavarolasutilizadas : I
—emEspanha 9,458 9,615 9,773 9,930 10,088 9,926 10,084
—emPortugal 9,189 9,346 9,504 9,661 9,819 9,647 9,804
—■noutroEstado-membro 9,551 9,708 9,866 10,023 10,181 10,023 10,180
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados: I
—emEspanha 11,978 11,978 11,978 11,978 11,978 11,552 11,552
—emPortugal 11,619 11,619 11,619 11,619 11,619 11,180 11,180
—noutroEstado-membro 12,102 12,102 12,102 12,102 12,102 11,681 11,681
D.Tremoçosdocescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,968 11,968 11,968 11,968 11,968 11,542 11,542
—emPortugal 11,609 11,609 11,609 11,609 11,609 11,170 11,170
—noutroEstado-membro 12,092 12,092 12,092 12,092 12,092 11,671 11,671

N?L255/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.9.89
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosaalimentaçãohumanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtoscolhidosem: I
—UEBL(FB) 292,52 300,15 307,78 315,41 323,04 330,67 338,30
—Dinamarca(DkR) 54,10 55,51 56,9258,33 59,74 61,15 62,56
—R.F.daAlemanha(DM) 14,30 14,68 15,05 15,42 15,80 16,17 16,54
—Grécia(Dra) 858,19 886,64 915,10 943,55 972,01 1000,46 1028,92
—Espanha(Pta) 954,89 979,24 1003,60 1027,95 1052,31 1076,66 1101,02
—França(FF) 46,63 47,85 49,07 50,28 51,50 52,72 53,93
—Irlanda(£Irl) 5,190 5,326 5,461 5,596 5,732 5,867 6,002
—Itália(Lit) 10190104551072110987 11253 11518 11784
—Holanda(Esc) 15,98 16,40 16,81 17,23 17,65 18,06 18,48
—Portugal(Esc) 1163,15 1193,48 1223,82 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17
—ReinoUnido(£) 3,860 3,971 4,082 4,193 4,304 4,415 4,526
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtoscolhidosem: \
—UEBL(FB) 461,19 468,77 476,40 483,98 491,61 483,98 491,56
—Dinamarca(DKR) 85,29 86,69 88,10 89,51 90,92 89,51 90,91
—R.F.daAlemanha(DM) 22,5522^2 23,29 23,67 24,04 23,67 24,04
—Grécia(Dra) 1525,98 1554,25 1582,70 1610,97 1639,42 1607,46 1635,73
—Espanha(Pta) 1489,83 1514,03 1538,38 1562,59 1586,94 1562^0 1587,11
—França(FF) 73,52 74,73 75,95 77,16 78,37 77,16 78,36
—Irlanda(£Irl) 8,183 8,317 8,453 8,587 8,723 8,587 8,722
—Itália(Lit) 16065163291659516859171241685917123
—Holanda(Fl) 25,19 25,61 26,03 26,44 26,86 26,44 26,85
—Portugal(Esc) 1833,81 1863,96 1894,29 1924,44 1954,77 1924,44 1954,58
—ReinoUnido(£) 6,380 6,490 6,601 6,711 6,822 6,705 6,816
Montantesadeduzirnocasode \ \ \ \
utilizaçãoem: \ \ lIIIlII
—Espanha(Pta) 14,34 14,34 14,34 14,34 14,34 14,96 14,80
—Portugal(Esc) 69,50 69,50 69,50 69,50 69,50 72,19 72,19

1.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/45
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem: II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0027,093,060,000,000,000,000,0012,23
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,005,010,570,000,000,000,000,002,26
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,320,150,000,000,000,000,000,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00107,2712,110,000,000,000,000,0048,42
—Espanha(Pta) 0,000,000,0085,939,700,000,000,000,000,0038,79
—França(FF) 0,000,000,004320,490,000,000,000,000,001,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,4810,0540,0000,0000,0000,0000,0000,217
—Itália(Lit) 00094410700000426
—Holanda{Fl) 0,000,000,001,480,170,000,000,000,000,000,67
—Portugal(Esc) 0,000,000,00107,7312,160,000,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,4050,0460,0000,0000,0000,0000,0000,183
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtoscolhidosem:I II
—UEBL(FB/Flux) 461,19 468,77 476,40 483,98 491,61 483,98 491,56
—Dinamarca(DKR) 85,29 86,69 88,10 89,51 90,92 89,51 90,91
—R.F.daAlemanha(DM) 22,55 22,92 23,29 23,67 24,04 23,67 24,04
—Grécia(Dra) 1525,98 1554,25 1582,70 1610,97 1639,42 1607,46 1635,73
—Espanha(Pta) 1489,83 1514,03 1538,38 1562,59 1586,94 1562,90 1587,11
—França(FF) 73,52 74,73 75,95 77,16 78,37 77,16 78,36
—Irlanda(£Irl) 8,183 8,317 8,453 8,587 8,723 8,587 8,722
—Itália(Lit) 16065163291659516859171241685917123
—Holanda(Fl) 25,19 25,61 26,03 26,44 26,86 26,44 26,85
—Portugal(Esc) 1833,81 1863,96 1894,29 1924,44 1954,77 1924,44 1954,58
—ReinoUnido(£) 6,380 6,490 6,601 6,711 6,822 6,705 6,816
Montantesadeduzirnocasodel \ \lll
utilizaçãoem:\ l \ l l
—Espanha(Pta) 14,34 14,34 14,34 14,34 14,34 14,96 14,80
—Portugal(Esc) 69,50 69,50 69,50 69,50 69,50 72,19 72,19

N?L255/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.89
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,0027,093,060,000,000,000,000,0012,23
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,005,010,570,000,000,000,000,002,26
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001320,150,000,000,000,000,000,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00107,2712,110,000,000,000,000,0048,42
—Espanha(Pta) 0,000,000,0085,939,700,000,000,000,000,0038,79
—França(FF) 0,000,000,004,320,490,000,000,000,000,001,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,4810,0540,0000,0000,0000,0000,0000,217
—Itália(Lit) 00094410700000426
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,480,170,000,000,000,000,000,67
—Portugal(Esc) 0,000,000,00107,7312,160,000,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,4050,0460,0000,0000,0000,0000,0000,183
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 583,89 583,89 583,89 583,89 583,89 563,56 563,56
—Dinamarca(DKR) 107,98 107,98 107,98 107,98 107,98 104,22 104,22
—R.F.daAlemanha(DM) 28,55 28,55 28,55 28,55 28,55 27,56 27,56
—Grécia(Dra) 1981,93 1981,931981,93 1981,93 1981,93 1901,44 1901,44
—Espanha(Pta) 1881,67 1881,67 1881,67 1881,67 1881,67 1817,20 1817,20
—França(FF) 93,08 93,08 93,08 93,08 93,08 89,84 89,84
—Irlanda(£Irl) 10,360 10,360 10360 10,360 10360 9,999 9,999
—Itália(Lit) 2033920339203392033920339 1963119631
—Holanda(Fl) 31,90 31,90 31,90 31,90 31,90 30,79 30,79
—Portugal(Esc) 2321,692321,692321,69 2321,692321,692240,862240,86
—ReinoUnido(£) 8,162 8,162 8,162 8,162 8,162 7,858 7,858
Montantesadeduzirnocasode I
utilizaçãoem:IIlII
—Espanha(Pta) 19,12 19,12 19,12 19,12 19,12 19,89 19,89
—Portugal(Esc) 92,74 92,74 92,74 92,74 92,74 96,19 96,19

1.9.89 jornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L255/47
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos: I II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0019,702,220,000,000,000,000,008,89
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,003,640,410,000,000,000,000,001,64
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,000,960,110,000,000,000,000,000,43
—Grécia(Dra) 0,000,000,0078,018,810,000,000,000,000,0035,22
—Espanha(Pta) 0,000,000,0062,497,050,000,000,000,000,0028,21
—França(FF) 0,000,000,003,140,350,000,000,000,000,001,42
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,3500,0390,0000,0000,0000,0000,0000,158
—Itália(Lit) 0006867700000310
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,080,120,000,000,000,000,000,49
—Portugal(Esc) 0,000,000,0078,358,840,000,000,000,000,0035,37
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,2940,0330,0000,0000,0000,0000,0000,133
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU—42,45827,852122,05853175,991127,8806,904030,7684111467,182^1943170,5690,665221