Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 216/03)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2022 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 1 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 27 293 765 27 293 765 Título 1 – Total 27 293 765 27 293 765 2 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 17 301 544 17 301 544 Título 2 – Total 17 301 544 17 301 544 3 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 3 0 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 21 541 604 21 541 604 Título 3 – Total 21 541 604 21 541 604 4 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 4 0 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 845 008 845 008 Título 4 – Total 845 008 845 008 6 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 0 Título 6 – Total 0 0 7 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 7 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 334 000 334 000 Título 7 – Total 334 000 334 000 TOTAL GERAL 67 315 921 67 315 921

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2022 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 43 090 152 43 090 152 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL 300 000 300 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 985 000 985 000 1 6 FORMAÇÃO 400 000 400 000 Título 1 – Total 44 775 152 44 775 152 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 6 520 000 6 520 000 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 450 000 450 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 007 000 1 007 000 2 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS 6 000 6 000 Título 2 – Total 7 983 000 7 983 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO 70 000 70 000 3 2 RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA 12 250 000 12 250 000 3 4 ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO 130 000 130 000 3 5 BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA 625 000 625 000 3 6 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 320 000 320 000 3 7 COMUNICAÇÕES 288 678 288 678 3 8 DESPESAS COM REUNIÕES 420 001 420 001 3 9 SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS 54 090 54 090 Título 3 – Total 14 157 769 14 157 769 4 COMPETÊNCIAS DELEGADAS 4 0 INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES 400 000 400 000 4 1 DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS Título 4 – Total 400 000 400 000 9 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS 9 0 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS Título 9 – Total TOTAL GERAL 67 315 921 67 315 921

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2022 2021 Autorizados pelo orçamento da União Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — 1 — 1 (1) AD 15 — 3 — 3 AD 14 — 1 — 1 AD 13 — 1 — 3 AD 12 — 6 — 10 AD 11 — 7 — 15 AD 10 — 21 — 24 AD 9 — 39 — 42 AD 8 — 32 — 40 AD 7 — 31 — 45 AD 6 — 42 — 17 AD 5 — 49 — 37 Subtotal AD — 233 — 238 AST 11 — — — — AST 10 — — — — AST 9 — — — — AST 8 — — — 2 AST 7 — — — 3 AST 6 — 3 — 3 AST 5 — 5 — 3 AST 4 — 1 — 1 AST 3 — — — — AST 2 — — — — AST 1 — 1 — — Subtotal AST — 10 — 12 AST/SC 6 — — — — AST/SC 5 — — — — AST/SC 4 — — — — AST/SC 3 — — — — AST/SC 2 — — — — AST/SC 1 — — — — Subtotal AST/SC — — — — Totais — 243 — 250 Total Geral 243 250 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2022 2021 FG IV 66 66 FG III 28 35 FG II 3 FG I Total FG 97 101 Lugares de peritos nacionais destacados 15 15 Total 112 116

(1) 1 AD 16 post for the Chair of the CCP Supervisory Committee and 1 ad personam AD 16 post from 1 January to 31 December.