03/Fasc.11 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 45
376R2397
2.10.76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L270/13
REGULAMENTO (CEE)N?2397/76DACOMISSÃO
de1deOutubrode1976
relativoàfixaçãodenormasdequalidadeparaospimentõesoupimentosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , estasalteraçõesnaaplicaçãodasnormasnosestádiosda
comercialização queseseguemaoestádiodaexpedição;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodosFrutosedosProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigoúnico
1.Asnormasdequalidaderelativasaospimentõesou
pimentosdoces(subposição07.01Sdapautaasduaneira
comum)constamdoAnexodopresenteregulamento :
2.Estasnormasaplicam-seatodososestádiosda
comercialização ,nascondiçõesprevistaspeloRegula­
mento(CEE)n?1035/72.
Noentanto,nosestádiosqueseseguemaodaexpedi­
ção,osprodutospodemapresentaremrelaçãoàspres­
criçõesdasnormas:
—umaligeiradiminuiçãodoestadodefrescuraede
turgescência ,
—ligeirasalteraçõesdevidasàsuaevoluçãoeaoseu
caráctermaisoumenosperecível.
3.Asnormassãoaplicáveisapartirde1deJaneirode
1977.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutasedos
produtoshortícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?795/76(2)e,no­
meadamente ,on?2doseuartigo2?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?795/76
acrescentouospimentõesoupimentosdocesaoAnexoI
doRegulamento (CEE)n?1035/72queenumeraospro­
dutosdestinadosaseremconsumidosnoestadofrescoe
quesãoobjectodenormasdequalidade;
Considerandoqueé,porconseguinte,necessáriofixaras
normasdequalidadeparaesteproduto;
Considerando queasnormassãoaplicáveisatodosos
estádiosdecomercialização ;queotransporteagrande
distância,oarmazenamento comumacertaduraçãoou
asdiferentesmanipulações aquesãosubmetidosospro­
dutospodemprovocardeterminadasalteraçõesdevidasà
evoluçãobiológicadestesprodutosouaoseucarácter
maisoumenosperecível;queéoportunoteremconta
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem1deOutubrode1976.
PelaComissão
P.J.LARDINOIS
MembrodaComissão
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L93de8.4.1976,p.6.

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ANEXO
NORMASCOMUNSDEQUALIDADE PARAPIMENTÕESOUPIMENTOSDOCES
I.DEFINIÇÃODOPRODUTO
Apresentenormaaplica-seaospimentõesoupimentosdoces,aseguirdesignadospor«pimentos
doces»dasvariedadesdeCapsicumannuumcomexclusãodospimentosdocesdestinadosàtransforma­
çãoindustrial.
II.DISPOSIÇÕES QUEDIZEMRESPEITOÀQUALIDADE
Anormatemporobjectivodefinirasqualidadesquedevemapresentarospimentosdocesapóso
acondicionamento eaembalagem .
A.Características mínimas
Emtodasascategorias,tendoemcontaasdisposiçõesespecíficasprevistasparacadacategoriaeas
tolerânciasadmitidas,ospimentosdocesdevemser:
—inteiros, v
—deaspectofresco,
—sãos;excluem-se,emqualquercaso,osprodutoscompodridãoououtrasalteraçõesqueos
tornemimprópriosparaoconsumo,
—limpos,praticamenteisentosdematériasestranhasvisíveis,
—bemdesenvolvidos ,
—isentosdeestragoscausadospelasgeadas,
—isentosdefendasnãocicatrizadas ,
—isentosdequeimadurasdosol(salvoespecificaçõesdefinidasnaclassifiçãoiidocapítuloB),
—munidosdoseupedúnculo,
—isentosdehumidadeexternaanormal,
—isentosdecheiroe/ousaborestranhos .
Ospimentosdocesdevemapresentarumdesenvolvimento eumestadotalquelhespermitamsupor­
tarumtransporteeumamanutençãoqueasseguremasuachegadaaolocaldodestinoemcondi­
çõessatisfatórias .
B.Classificação
Ospimentosdocessãoobjectodeumaclassificaçãoemduascategorias,seguidamentedefinidas:
í)Categoria«I»
Ospimentosdocesclassificadosnestacategoriadevemserdeboaqualidade.Devemigualmente
ser:
—compactos ,
—deforma,desenvolvimento ecornormaisparaavariedade,tendoemcontaoestadode
maturação ,
—munidosdoseupedúnculoquepodeestarligeiramenteafectadooucortado,desdequeo
cáliceestejaintacto,
—praticamenteisentosdemanchas.
11)Categoria«II»
EstacategoriaenglobaospimentosdocesquenãopodemserclassificadosnacategoriaI,mas
quesatisfazemascaracterísticas mínimasacimadefinidas.
Sobacondiçãodeconservaremascaracterísticas essenciaisdequalidadeedeapresentação ,
podemapresentarosdefeitosseguintes:

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—defeitodeformaededesenvolvimento ,
—queimadurasdosolouligeirasferidascicatrizadas,nãopodendoultrapassar,porpimento
doce,1cm2paraosdefeitosemsuperfícieeem2cmdecomprimentoparaosdefeitosde
formaalongada,
—ligeirasfendassecasesuperficiaisqueemconjuntonãoultrapassemumcomprimentoacu­
muladode3cm,
—seremmenoscompactos,masnãomurchos.
Opedúnculopodeestardeterioradooucortado.
III.DISPOSIÇÕES QUEDIZEMRESPEITOACALIBRAGEM
Ocalibreédeterminadopelodiâmetro(largura)deespáduadospimentosdoces.Porlargurados
pimentosdocesachatados(tomates),entende-seodiâmetromáximodasecçãoequatorial .
Paraosprodutoscalibrados,adiferençadediâmetroentreopimentodocemaioreomaispequeno,
namesmaembalagem,nãodeveexceder20mm.
Alarguradospimentosnãodeveserinferiora:
i)Pimentosdocescompridos(bicudos):30mm;
ii)Pimentosdocesdeformaquadradasembico:50mm;
iii)Pimentosdocesdeformaquadradabicudos(emformadepião):40mm;
iv)Pimentosdocesdeformaachatada(tomates):55mm.
Acalibragemnãoéobrigatóriaparaacategoria«II»,desdequeoscalibresmínimossejamrespeitados .
AsdisposiçõesdopresèntecapítulonãoseaplicamaosPeperoncini(produtoscombagasmediamente
compridaseestreitas,derivadoderaçcasespeciaisdeCapsicumannuumL.var.longum).Estesdevem
terumcomprimentosuperiora5cm.
IV.DISPOSIÇÕES QUEDIZEMRESPEITOATOLERÂNCIAS
Admitem-setolerânciasdequalidadeedecalibreemcadaembalagem,paraosprodutosnãoconfor­
mesàsexigênciasdacategoriaindicada:
A.Tolerânciasdequalidade
CategoriaI:
10%emnúmeroouempeso,depimentosdocesquenaosatisfazemascaracterísticasdacategoria,
masconformesàsdacategoriaII,ouexcepcionalmente admitidosnastolerânciasdestacategoria.
CategoriaII:
10%,emnúmeroouempeso,depimentosdocesquenãosatisfazemascaracterísticasdacatego­
ria,nemascaracterísticas mínimas,comexcepçãodosprodutosatingidosporpodridãoouque
apresentamcontusõespronunciadasoufendasnãocicatrizadas .
B.Tolerânciasdecalibre
CategoriaI:
10%,emnúmeroouempeso,depimentosdocesquenãosatisfazemoscalibresidentificados ,num
limitede5mm,porexcessooupordefeito,comummáximode5%depimentosdocesdecalibre
inferioraomínimoconsiderado .
CategoriaII:
—pimentosdocescalibrados :10°/o,emnúmeroouempeso,depimentos-doces quenãosatisfa­
zemoscalibresidentificados ,numlimitede5mm,porexcessooupordefeito,comummáximo
de5%dospimentosdocesdecalibreinferioraomínimoconsiderado,
—pimentosdocesnãocalibrados :5%,emnúmeroouempeso,depimentosdocesdecalibre
inferioraomínimoconsiderado ,numlimitede5mm.

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V.DISPOSIÇOES QUEDIZEMRESPEITOAAPRESENTAÇAO
A.Homogeneidade
Oconteúdodecadaembalagemdeveserhomogéneo,conterapenaspimentosdocesdamesma
origem,variedadeoutipocomercial,qualidade,calibre(nocasodeseremcalibrados)e,paraa
categoriaI,sensivelmentedomesmoestadodematuraçãoecoloração.
Paraosprodutoscalibrados,ospimentosdocesdotipocompridodevemsersuficientemente uni­
formesemcomprimento ;apartevisíveldaembalagemdeveserrepresentativadoconjunto.
B.Acondicionamento
Ospimentosdocesdevemserembaladosdeformaaassegurarumaprotecçãoconvenientedo
produto.Osmateriais,nomeadamente ospapéisutilizadosnointeriordaembalagem,devemser
novos,limposenãosusceptíveisdeprovocaremnoprodutoalteraçõesexternasouinternas.
Eautorizadooempregodemateriais,nomeadamente papéisoucarimbos,comindicaçõescomer­
ciais,sobreservadequeaimpressãoouarotulagemsejamefectuadascomtintaoucolanão
tóxicas.
Asembalagensdevemestarisentasdequalquercorpoestranho.
VI.DISPOSIÇÕES QUEDIZEMRESPEITOÀMARCAÇÃO
Cadaembalagemdeveconter,emcaracteresagrupadosnummesmolado,legíveis,indeléveisevisíveis
doexterior,asseguintesindicações :
A.Identificação
Embalador
e/ou
Expedidornomeemoradaouidentificaçãosimbólicaregistadaoureconhecidaporumserviço
oficial
B.Naturezadoproduto
—pimentosdocesseoconteúdonãoforvisíveldoexterior,
—tipocomercial(compridos,quadradossembico,quadradosbicudoseachatados)ounomeda
variedade,seoconteúdonãoforvisíveldoexterior.
ParaotipodeprodutoPeperoncini,amençãodestadenominaçãoéobrigatóriaemtodososcasos.
C.Origemdoproduto
Paísdeorigeme,eventualmente ,zonadeproduçãooudemarcaçaonacional,regionaloulocal.
D.Características comerciais
—categoria
—calibre(expressopelosdiâmetrosmínimoemáximoseospimentosdocesforemcalibradosou
pelamenção«nãocalibrados»,senãosepraticaracalibragem).
—pesoounúmerodepeças(facultativo).
E.Marcaoficialdecontrolo:(facultativo).