18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3753/89DACOMISSÃO
de14deDezembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
dodispostonon?3doartigo5?doRegulamento(CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisemItálianosectordoscereaisena
Grécianosectordoazeiteeàadaptação,porforçado
artigo8?doRegulamento(CEE)n?3153/85,dosmon»
tantescompensatórios aplicáveisnaGrécianosoutros
sectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento {CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3656/89(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(®),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre6e12deDe­
zembrode1989,paraapesetaespanhola,aliraitalianae
adracmagregaconduzem,porforçadodispostono
n?2doartigo9?do'Regulamento (CEE)n?1677/85,à
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriosapli­
cáveisàEspanha;queestastaxasconduzem,porforçaORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,5,7e8doanexo
IésubstituídapelaqueconstadoanexoIdopresente
regulamento .
2.Acoluna«Itália»daparte1doanexoIésuprimida.
3.Acoluna«Grécia»doanexoIésubstituídapelaque
constadoanexoIdopresenteregulamento .
4.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deDe­
zembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
4)JOn?L361de11:12.1989,p.1.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L369/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc
1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920397,28 2694 2952,2
397,28 2694 2952,2
492,59 3919 4295,5
492,59 3919 4295,5
397,28 2694 2952,2
397,28 2694 2952,2
377,41 2559 2804,6
377,41 2559 2804,6
377,41 2559 2804,6
362,32 2457 2692,5
362,32 2457 2692,5
397,28 2694 2952,2
397,28 2694 2952,2
377,41 2559 2804,6
377,41 2559 2804,6
481,65 3266 3579,2
453,84 3077 3372,6
556,19 3771 4133,1
178,77 1212 1328,5
384,96 2610 2860,7
369,56 2506 2746,3
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
616,23 5076 5563,5
520,18 3527 3865,6
507,25 3439 3769,4
576,05 3906 4280,8
576,05 3906 4280,8
576,05 3906 4280,8
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
528,38 3583 3926,5
384,96 2610 2860,7
384,% 2610 2860,7
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,711-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

8.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/3
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
110+2999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100369,56 2506 2746,3
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
528,38 3583 3926,5
369,56 2506 2746,3
652,17 4422 4846,4
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
437,01 2963 3247,5
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
528,38 3583 3926,5
603,86 4094 4487,4
384,96 2610 2860,7
369,56 2506 2746,3
652,17 4422 4846,4
507,25 3439 3769,4
369,56 2506 2746,3
369,56 2506 2746,3
405,22 2748 3011,3
405,22 2748 3011,3
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 2860,7
405,22 2748 3011,3
384,96 2610 .2860,7
384,96 2610 2860,7
384,96 2610 2860,7
297,96 2020 2214,2
119,18 808 885,7
707,15 4795 5255,0
528,38 3583 3926,5
671,80 4555 4992,3
501,96 3403 3730,2
584,99 3966 4347,2
671,40 4552 4989,311-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294

N?L369/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.2.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
O
o
o
o
o4552
4067
4067
4067
4067
4067
4067
4067
4067
6196
5307
4067
4067
4067
5549
3879
4067
1112
2304
1112
2304
1112
2384
1112
2384
5387
32311081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541.
7542671,40
599,89
599,89
599,89
599,89
599,89
599,89
599,89
599,89
913,74
782,64
599,89
599,89
599,89
818,39
572,08
599,89
164,08
339,87
164,08
339,87
164,08
351,59
164,08
351,59
794,55
47,67
853,35
1706,69
1339,40
2678,80
47,67
901,02
1754,36
47,67
1387,07
2726,47
150,97
853,354989,3
4457,9
4457,9
4457,9
4457,9
4457,9
4457,9
4457,9
4457,9
6790,2
5815,9
4457,9
4457,9
4457,9
6081,6
4251,2
4457,9
1219,3
2525,7
1219,3
2525,7
1219,3
2612,7
1219,3
2612,7
5904,5
354,3
9420,3
18840,7
14786,0
29572,0
354,3
9774,6
19195,0
354,3
15140,3
29926,3
1121,9
9420,3323
323
323
323
323
323
1024
OO
OO

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/5
Negativos
Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
1024
1024
1024
1024
1024
1024
2020I IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
2309103323-9754300 1706,69
23-97547ooL—
23-97548oo 1339,40
23-97549ooI 2678,80
23-97645oo 150,97
23-97646oo 1004,32
23-97647oo 1857,66
23-97651oo 150,97
l23-97652XV1490,37
23-97653\ 2829,77
2309105123-476240—
23-47692o 297,96
2309105323-10754100—
I 23-107542oo 853,35
23-107543oo 1706,69
23-107547oo—
23-107548oo\ 1339,40
23-107549oo 2678,80
23-107654<>e>I 297,96
I23-107655oo 1151,31
23-107656ooI
2004,65
23-107660oo 297,96
\23-107661oo 1637,36
23-107662(2X'L1 2976,76
2309903123-57624 —
I 23-57693o 47,67
2309903323-11*541oo—
23-117542oo 853,35
I23-117543oo 1706,69
23-117547oo—
23-11754800 1339,40
I23-117549oo 2678,80
I 23-117663oo 47,67
\23-11766400 901,02
23-117665(2X'll 1754,36
I23-117669oo 47,67
l23-117670oo 1387,07
23-117671oo 2726,47
2309904123-676240—
23-676940 150,97
2309904323-127541oo—
\ 23-127542(2X')853,35
23-127543I 1706,69
23-127547oo—
23-127548oo 1339,402020
2020
2020
2020
2020
2020
32318840,7
14786,0
29572,0
1121,9
10542,2
19962,6
1121,9
15907,9
30693,9
2214,2
9420,3
18840,7
14786,0
29572,0
2214,2
11634,5
21054,9
2214,2
17000,2
31786,2
354,3
9420,3
18840,7
14786,0
29572,0
354,3
9774,6
19195,0
354,3
15140,3
29926,3
1121,9
9420,3
18840,7
14786,0323
323
323
323
323
323
1024

N?L369/6 JornalOficialdásComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—1000kg—
23099043
1024
1024
1024
1024
1024
1024
202023099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO2678,80
150,97
1004,32
1857,66
150,97
1490,37
2829,77
297,96
853,35
1706,69
1339,40
2678,80
297,96
1151,31
2004,65
297,96
1637,36
2976,7629572,0
1121,9
10542,2
19962,6
1121,9
15907,9
30693,9
2214,2
9420,3
18840,7
14786,0
29572,0
2214,2
11634,5
21054,9
2214,2
17000,2
31786,22020
2020
2020
2020
2020
2020
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(5)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

8.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ Esc DM F1Pta FB/FluxDkrLt FFDR£Ir
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054100kg—
169,0
143,8
169.0
219,8
318.7
246,2
246,2
356.1
191.2
356.1
246.2
246,2
219.8
318,7
246,2
246,2
356.1
191.2
356.1
246.2
246,2
87,9
96.7
52.8
318,7
246,2
619.9
488.0
191,2
318.7
281,4
307.8
246,2
356.1
356.1
246.2
246.2
488,0
613.301039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

N?L369/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
160241100)
OO
oo
OO
oo16-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
16024911100kg—
619,9
318,7
318.7
307.8
516.6
413.3
351.7
281.4
246,2
285.8
318,7
538.6
329.7
246,2
450.6
307.8
318.7
538,6
307.8
246,2
450,6
307,8
246,2
450,6
307,8
246,2
296,8
237,4
246.2
197,8
147.3
285,8
296,8
147,31602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16r3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
OSeospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kgpesovivo—
O
o
O
(')
—100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
0m9035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
020220-30O586,67
586,67
586,67
586,67
586.67
1114,68
1114,68
1114,68
1114,68
891,74
891,74
1337,62
1337,62
891,74
1525,35
991,48
991,48
158,64
158,64
793,18
247,87
247,87
1239,35
793,18
1239,35
1239,35
247,87
1239,35
1525,35
1239,35
891,74
1273,08
1273,08
1273,08
1273,08
762.68
510,41
510,416476,4
6476,4
6476,4
6476,4
6476,4
12305,3
12305,3
12305,3
12305,3
9844,2
9844,2
14766,3
14766,3
9844,2
16838,8
10945,2
10945,2
1751,2
1751,2
8756,2
2736,3
2736,3
13681,5
8756,2
13681,5
13681,5
2736,3
13681,5
16838,8
13681,5
9844,2
14053,9
14053,9
14053,9
14053,9
8419,4
5634,5
5634,5C)02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
701902022050
O
O
O
OO
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L369/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgaw,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

li.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L369/1.1
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM'FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
01051100 I-100unidades
62,8—
01051910|| 183,3
01051990'IlIl 62,8
01059100II—100kg—
273,0
01059910IlIl 444,0
01059920 \ 421,0
01059930Il \\ 300,1
01059950Il \I 438,8
02071011ll 343,0
02071015Il 390,0
02071019 \ 424,9
02071031Il 428,7
02071039\ l 469,9
02071051Il\\ 522,5
02071055II 634,3
02071059Il 704,9
02071071 l 601,4
02071079IlIl 657,6
02071090 l l 626,8
02072110l|| 390,0
02072190 \ 424,9
02072210 428,7
02072290 \ 469,9
02072311l \ 634,3
02072319l l\ 704,9
02072351l\ \ 601,4
02072359l l 657,6
02072390l\l 626,8
02073911I\I 1155,8
02073913I I\ 467,4
02073915\ I 355,9
02073917l\I 24é,4
02073921I\\ 643,5
02073923I\I 604,5
02073925I I 1095,0
02073927I\I 246,4
02073931IlI 900,3
02073933\\516,9

N?L369/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPortugal RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GríciaIrlanda
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Iri Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341-100kg—
355,9
246.4
685,9
321.5
578,7
1095,0
246,4
1381,0
1155,8
775.3
723.4
689.5
355,9
246,4
986.4
643.5
953,5
604,5
904,4
1095,0
246,4
1155,8
467,4
355,9
246.4
643.5
604,5
1095,0
246,4
900.3
516,9
355,9
246.4
685,9
321.5
578,7
1095,0
246,4
1381,0
1155,8
775.3
723.4
689.5
355,9
246,4

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L369/13
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo-
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l —100kg—\I
02074351\\ 986,4
02074353\\ 643,5
02074361ll 953,5l
02074363I||\ 604,5
02074371 \-904,4l
02074381\\\ 1095,0
02074390\Ill 246,4
02090090l l 547,5
l I||Il-1
00unidades
04070011lI 130,9
04070019lll l 44,9
l \\l —100kg—
04070030\I 395,6
04081110\l\ 1851,2
04081911\l 806,9
04081919\ l 862,3
04089110 l 1787,9
04089910l I l 458,8
1602311116-27323l 857,4
l 16-27324\—
1602311916-27323l 1204,5
16-27324I—
16023911\ I 1154,4
1602391916-27323 1204,5
16-27324I—
35021091 l 1605,9
35021099 I 217,6
35029051\ I 1605,9
35029059\ l217,6l

N°.L369/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
a+e
7393,0
4842,4
7393,0
d+f
d+f
a+c
4842,4
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaHolandaEspanhaFederalda
Alemanha
DM F1Pta
0401 04-17058Ia+e
04021011III 846,99
0402101904-37059 —
I 04-37074 438,74
04-37079 846,99
0402109104-47089\d+f
0402109904-47089\ d+f
0402211104-27744\ a+c
0402211704-67098 —
04-67099\ 438,74
04-67114 a+c
0402211904-27744: a+c
0402219104-27744-\ a+c
0402219904-27744l a+c
04022904-27744 a+c+f
04029104-27744l a+c
04029904-27744Il a+c+f
0403101104-27744: a+c
0403101304-27744 a+c
0403101904-27744 a+c
0403103104-27744 a+c+f
0403103304-27744 a+c+f
0403103904-27744 a+c+f
0403901104-57093 —
04-57094l 438,74
04-57097 846,99
0403901304-67098l—
04-67099 438,74
04-67114l a+c
0403901904-27744 a+c
0403903104-47089 d+f
0403903304-27744 a+c+f
0403903904-27744 a+c+f
0403905104-27744- a+c
0403905304-27744 a+c
0403905904-27744 a+c
0403906104-27744 a+c+f
0403906304-27744 a+c+f
0403906904-27744 a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4842,4
7393,0
4842,4
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

[8.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L369/15
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBelgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pta £ Esc
100kg-
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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04-2
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04-7
04-7
04-7
04-7:
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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04-9
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34-10
34-10
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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7226
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bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoef
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1161,46
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416,45
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14320,7
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5580,4
8122,0

N?L369/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Negativos
Reino
UnidoBélgica/Lu­
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3803,6
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8122,0
9631,9
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12377,5
8283,1
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04-107238l 883,98
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04-137250\ 1357,34
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9192,5
10574,0
6319,9
8283,1
9192,5

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/17
Positivos Negativos
CódigóNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
100kg,-
1161,46
749,78
912,1310574,0
6319,9
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1161,46
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6319,9
8283,1
1090,58
1161,46
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1161,46
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1090,58
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8283,1
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
□4-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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7257
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7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
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7259
7274
7277
7278
7279
7254
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7257
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7253
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1161,46
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912,139192,5
10574,0
6319,9
8283,1

N?L369/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.12.89
Negativos
Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £ Esc
100kg—
9192,5
10574,0
6319,9
8283,1
9192,5
10574,0
6319,9
8283,1
9192,5
10574,0
6319,9
8283,1
9192,5
10574,0
6319,9
8283,1
9192,5
10574,0
6319,9
8283,1IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
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I 04-167278Il 749,78
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0406907904-167259\—
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0406908104-167259ll—
l04-167274l 1090,58
04-167277ll 1161,46
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04-167274\ 1090,58
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I 04-87231I 340,81
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04-87231\ 340,81
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9192,5
10574,0
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4207,1
2872,7
4207,1
10574,0
8283,1

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L369/19
Negativos
CódigoNCReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc £
100kg
04069097
04069099
23091015
23091019IPositivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1.Espanha
Pu
04-87232l464,92
04-87226\—
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23-147885l—
23-147553 85,33
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23-147885\—
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6653,7
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1478,6
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4435,8
5544,7,
6210,1
6653,7
942,0
1884,1
2826,1
3532,6
3956,5
4239,1
1478,6
2957,2
4435,8
5544,7
6210,1
6653,7
942,023091039
23091059

N?L369/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£rEsc
23091059
23091070I —100kg—
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170,67 1884,1
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401,82'4435,8
502,27 5544,7
562,55 6210,1
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85,33 942,0
170,67 1884,1
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384,01 4239,1
133,94 1478,6
267,88 2957,2
401,82 4435,8
502,27 5544,7
562,55 6210,1
602,73 6653,7.
85,33 942,0
170,67 1884,1
256,00 2826,1
320,00 3532,6
358,41 3956,5
384,01 4239,1
133,94 1478,623-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
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23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-14757923099035
23099039

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L369/21
Negativos
CódigoNCReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
£FB/FluxDkrLt FFDR £Irl Esc
100kg­
23099039
23099049
23099059IPositivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-147580 267,88
23-147581II 401,82
23-147582 l 502,27
23-147583Il 562,55
23-147584 602,73
23-147885 —
23-147553 85,33
23-147554 170,67
23-147555 256,00
23-147556Il 320,00
23-14 •7557Il 358,41
23-147558 384,01
23-147579Il 133,94
23-147580l 267,88
23-147581Il 401,82
23-147582'502,27
23-147583 562,55
23-147584 602,73
23-147885I—
23-147553I-85,33
23-147554\ 170,67
23-147555l 256,00
23-147556l ■320,00
23-147557 358,41
23-147558 384,01
23-147579I 133,94
23-147580II 267,88
23-147581I 401,82
23-147582 502,27
23-147583 562,55
23-147584 602,73
23-147885 —
23-147553 85,33
23-147554 170,67
23-147555 256,00
23-147556\ 320,00
23-147557l 358,41
23-147558l 384,01
23-147579\ 133,94
23-147580\ 267,88
23-147581l 401,82
23-147582\ 502,27
23-147583\ 562,55
23-147584I 602^73
23-147885 —2957,2
4435,8
5544,7
6210,1
6653,7
942,0
1884,1
2826,1
3532,6
3956,5
4239,1
1478,6
2957,2
4435,8
5544,7
6210,1
6653,7
942,0
1884,1
2826,1
3532,6
3956,5
4239,1
1478,6
2957,2
4435,8
5544,7
6210,1
6653,7
942,0
1884,1
2826,1
3532,6
3956,5
4239,1
1478,6
2957,2
4435,8
5544,7
6210,1
6653,723099070

N?L369/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
a
b—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
13,587 139,1
14,809 152,6
c—%dematériasecalácteaníogorda,comexclusiodesoroe/oucasefnae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
7,498 63,2
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
8,470 73,9
e—%dematérialácteanSogorda,comexclusáodesoroe/oucaseínae/oulaaosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,682 5,7
f—°/osacarose/100kgdeproduto—
1,596 10,3
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranfaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1 DM Pu £ Esc
22042125
22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599712,2
712,2
30,9
712,2
30,9
499,0
499,0
30,9
499,0
30,9
712,2
30,9
712,2
30,9
499,0
30,9
499,0
30,9
30,9
712,2
712,2
712,2
712,2
30,9
712,2
30,9
499,0
499,0
30,9
499,0
30,9
712,2
712,2
30,9
712,222042910
22042925
22042929
22042935

N?L369/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
II\DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619O
o
C)
o
C)30,9
499,0
30,9
499,0
30,9'
o%vol/hl
Ohl

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
—100kgdematériaseca—QuadroCódigo
adicionalNotas
17-573340)
17-57335\
17-57334C)
17-57335I
17-57334C)
17-57335I
17-573340
17-5.7335I
17-67337o
17-77340l
17-77340\
17-77340
17-77340ll
17-77340ll
17-107345o
17-107346o
17-107347(J)
17-77340
17-117349O
17-117350(3)
17-1173510
17-1273530
17-107345o
17-1073460
17-87347o
21-57419
21-674230
21-67424o
21-674250■%teordesacarosee100kglíquidos ■17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
1702,3010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
21069059134,94
134,94
134,94
134,94
134,94
134,94
134,94
134,94
159,64
159,64
159,64
138,42
138,42
138,42
1,596
1,596
1,596
138,42
1,596
1,596
1,596
1,596
1,596
1,596
1,596
138,42
1,596
1,596
1,596857,7
857,7
857,7
857,7
857,7
857,7
857,7
857,7
1028,6
1028,6
1028,6
1028,6
1028,6
1028,6
10,286
10,286
10,286
1028,6
10,286
10,286
10,286
10,286
10,286
10,286
10,286
1028,6
10,286
10,286
10,286—100kgdematériaseca—
■%teor.desacarosee100kglíquidos ■
100kgdematériaseca■
—%teordesacarosee100kglíquidos ■

N?L369/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
(l)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n°431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(*)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrandaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg•
6653,7
7464,1
10614,4
828,8
1107,3
1682,3
6653,7
7464,1
10614,4
828,8
1107,3
1682,3
1724,9
1724,9
616,6
616,6
690,5
690,5Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
04031051 762,29
04031053Illi 817,30
04031059II\ 1079,06
04031091 —
04031093IIII—
04031099||li—
04039071IIIII 762,29
04039073li 817,30
04039079III 1079,06
04039091IIII—
04039093'li\\—
04039099liII—
15171010IIIII—
15179010IlIl
17041011\\\—
17041019II—
17041091II—
17041099liII\\—
1704905117-1
1704905517-4»II
1704906117-4*
1704906517-4*\
1704907117-4*
1704907517-1*\
1704908117-2«l
17-27632 —
1704909917-3*\
17-37632l—
1806201018-1*\
1806203018-1»■l
1806205018-1'lI
1806207018-1»I
1806209018-2*I
1806310018-1*■\
1806321018-4#■l
1806329018-4«
1806901118-45
1806901918-1\\
1806903118-1*

NiL369/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
Holanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasEspanha Reino
UnidoPortugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pta £ Esc
—100kg—
7632
540,8
540,8
540,818069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090.
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18*2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634615,4
809,8
6585
7585
6586
7586896,8
1181,5
1901,8
1701,4
2797,5
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642601,7
860,9

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/29
Negativos
Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £ Esc
100kg-
833,2
651,0
1184,9
502,2
502,2
833,2
651,0
1184,9
601,7
860,9
533.6
718.7
977,9Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
29054419
29054491\Illl—
29054499||\l—
35051010IlIl—
35051090ll \— ■
38236011llIl—
38236019\Il
38236091IIl—
38236099IIlI—
—\7001\—
—II7002\—
— 7003l—
—\7004l—
— 7005\—
— 7006l—
—I7007\—
—I7008\— -
—\7009I—
—|17010II—
—l7011 — -
—I•7012\—
—I7013\I—
— 7015\—
—\7016l—
—\7017l—
—I7020l—
— 7021\—
—I7022\I
—I7023\—
—I7024l—
—\7025I—
—I7026l—
— 7027 —
—I7028I—
— 7029l—
— 7030:I—
— 7031l—
— 7032 —
— 7033 —
— 7035\—
— 7036l—
—I7037l—
— ■\7040 —
— 7041I—
7042 —666.4
851.5
615.4
809,8
931.5
1153,7
1348,1
1533,2
1792,4
1048,5
1270,7
1465,1
1650,2
1909,4
1181,3
1403,5
1597,9
1783,0
1324,7
1546,9
1741,3
2794,6
3016,8
3211,2

N°.L369/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.2.89
CódigoNCQuadroPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—Código
adicionalNotas
7043
7044I
7045I
7046I
7047I
7048I
7049I
7050I
7051
7052I
7053 ■
7055I
7056I
7057I
7060I
7061I
7062I
7063
7064I
7065
7066I
7067I
7068I
7069I
7070I
7071
7072I
7073I
7075
7076I
7077Il
7080I
7081I
7082I
7083I
7084I
7085
7086I
7087I
7088Il
7090
7091
7092
7095I
7096­I— ■ 3396,3
—. 3655,5
— 2911,6
— 3133,8
— 3328,2
— 3513,3
469,52 3772,5
— 3044,4
— 3266,6
— 3461,0
— 3646,1
— 3187,8
— 3410,0
— 3604,4
571,72 4990,3
606,20 5212,5
636,37 5406,9
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1211,19 10380,8
1165,86 10107,6
1200,34 10329,8

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/31
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrançaGríciaIrlandaPortugal
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100kg-
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
(')
(')
O
O
C)
o
0)
C)
(')
o
C)
C)
o
C)
C)
(')
C)
C)
C)
C)
o
C)
o
C)
C)
C)
(')
o
o
C)
o
o
o
o567,2
761.6
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1205,9
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878,6
1063,7
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594.8
817,0
1011,4
1196,5
738,2
960,4
1154,8
1276,5
1498,7
1693,1
1878,2
2137,4
1393,5
1615,7
1810,1
1995,2
2254,4
1526,3
1748,5
1942,9
2128,0
1669,7
1891,9
2086,3
3139,6
3361,8
3556,2
3741,3
4000,5
3256,6
3478,8
3673,2
3858,3
4117,5
3389,4487,26
503,00

N?L369/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
HolàndaEspanha Dinamarca Itália GríciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1Pta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100kg—
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208O
O
C)
O
O
C)
O
C)
C)
O
C)
C)
C)
C)
C)
C)
o
C)
C)
C)
C)
C)
o
C)
o
C)
o
C)
C)
C)
C)
0)
C)
C)— 3611,6
— 3806,0
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— 3532,8
— 3755,0
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738,82 6196,2
620,94 5452,3
655,42 5674,5
685,59 5868,9
714,33 6054,0
754,56 6313,2
638,80 5585,1
673,28 5807,3
703,45 6001,7
732,19 6186,8
658,12 5728,5
692,60 5950,7
722,77 6145,1
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1239,81 10661,1
1162,16 10176,4
1196,64 10398,6
1226,81 10593,0
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1180,02 10309,2
1214,50 10531,4
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1199,34 10452,6
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— 1492,8
— 1715,0
— 1909,4
— 2094,5
— 2353,7
— 1609,8
— 1832,0
— 2026,4
— 2211,5

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100kg—
7209
721C
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
726C
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7280
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320()—2470,7
—1742,6
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—1886,0
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— 2302,6
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— 2251,8
712,31 6283,5
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728,05 6400,5
762,53 6622,7
792,70 6817,1
821,44 7002,2
861,67 7261,4
745,91 6533,3
780,39 6755,5
810,56 6949,9
839,30 7135,0
765,23 6676,7
799,71 6898,9
784,53 6820,3
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— 2505,5
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— 2922,1
— 3107,2
— 3366,4
— 2638,3
— ■ 2860,5
— 3054,9
— 3240,0
— 2781,7
— 3003,9
— 3198,3
— 2925,3

N?L369/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHoandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1Pu £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—100kg—
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753,39
783,56
812,30
852,53
734,65
769,13
799.30
828,04
868,27
752,51
786,99
817,16
845,90
771,83
806.31
791,13C)
O
O
O
O
O
0)
C)
C)
o
o
C)
(')
o
C)
C)
C)
C)
o
o
(')
o
(')
o
C)
(')
o
(')
C)
C)
o
o
C)
o
(')
C)
n7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
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7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
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7406
7407
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7412
7413
7415
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7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
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7241,6
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7099,4
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7047,1
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6996,1
6917,5
3209,5
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3626,1
3811,2
4070,4
3326,5
3548,7
3743,1
3928,2
4187,4
3459,3
3681,5
3875,9
4061,0
3602,7
3824,9
4019,3
3746,3
3968,5
6469,8
6692,0
6886,4
7071,5
7330,7
6586,8
6809,0
7003,4500,80
478,43
469,01
724,96
759,44
789,61
818,35
858,58
740,70
775,18
805,35

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/35
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £ DM F1Pta Esc
100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605O
O
O
o
o
o
o
o
o
C)
0)
o
0)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
C)
C)
O834,09 7188,5
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793,04 6941,8
823,21 7136,2
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812,36 7085,2
514,90 4702,4
549,38 4924,6
579,55 5119,0
608,29 5304,1
648,52 5563,3
530,64 4819,4
565,12 5041,6
595,29 5236,0
624,03 5421,1
664,26 5680,3
548,50 4952,2
582,98 5174,4
613,15 5368,8
641,89 5553,9
567,82 5095,6
602,30 5317,8
632,47 5512,2
587,12 5239,2
621,60 5461,4
735,96 6632,0
770,44 6854,2
800,61 7048,6
829,35 7233,7
869,58 7492,9
751,70 6749,0
786,18 6971,2
816,35 7165,6
845,09 7350,7
769,56 6881,8
804,04 7104,0
834,21 7298,4
788,88 7025,2
823,36 7247,4
706,66 6505,9
741,14 6728,1
771,31 6922,5
800,05 7107,6
840,28 7366,8
722,40 6622,9

N?L369/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Negativos
Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—I Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
7606O 756,88
— 7607 787,05
— 7608o 815,79
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—\7621(') 813,36
— 7700C) 748,65
— 7701 783,13
—I7702(') 813,30
— 7703o 842,04
—I77040) 882,27
—I7705(2764,39
—I7706 798,87
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—||7708o 857,78
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—\\7716 836,05
—II7720 703,10
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—||7746C) 954,216845,1
7039,5
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7172,3
7357,4
6899,1
7121,3
7315,7
7042,7
7264,9
7216,2
7438,4
7632,8
7817,9
8077,1
7333,2
7555,4
7749,8
7934,9
7466,0
7688,2
7882,6
7609,4
7831,6
7244,8
7467,0
7661,4
7846,5
7361,8
7584,0
7778,4
7963,5
7494,6
7716,8
7911,2
7638,0
7860,2
9314,7
9536,9
9731,3
9431,7
9653,9

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/37
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £rEsc
—100kg•
984,38
937,59
972,07
1104,88
1139,36
1169,53
1120,62
1155,10
1138,48
1172,96
1305,76
1340,24
1321,50
1355,98Código
adicionalNotas
7747(')
7750(')
7751(')
7760C)
7761C)
7762o
7765C)
7766C)
7770o
7771(1)
7780o
7781o
77850
7786(0
7800\
7801l
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7821l
7830\
7831
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7841
7860\
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79000
7901:C)
7910■o
7911C)
7912(')
79150
7916C)
7917(')
7920C)
7921C)
7930C)
79310)
7940C)
7941C)
7960C)1585,57
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1650,22
1601,31
1635,79
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9564,5
9786,7
11384,7
11606,9
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13793,8
536,8
759,0
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14373,3
1468,3
■1690,5
14089,5
14311,7
3331,4
3553,6
5527,1
5749,3
881,8
1104,0
14184,7
14406,9
14601,3
14301,7
14523,9
14718,3
1813,3
2035,5
14434,5
14656,7
3676,4
3898,6
5872,11619,17
1653,65
643,94
678,42
1619,05
1653,53
1683,70
1634,79
1669,27
1699,44
1652,65
1687,13
677,42

N?L369/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
— 7961O 711,90—100kg—
6094,3
Montantesadeduzir
51xxI16,95 162,8
—l52xxl 35,83 344,2
— 53xx 57,33 550,8
— 54xx 77,04 740,1
—l55xx\ 112,87 1084,3
— 56xx 167,72 1611,3
—l570xl 257,02 2469,2
—l571x 257,02 2469,2
—l572x 355,97 3419,8
— 573xl 355,97 3419,8
—l574xl 457,68 4396,9
—l575x\ 457,68 4396,9
— 576xII 559,38 5373,9
— 577x 559,38 5373,9
— 578x 661,09 6351,0
— 59xx\16,95 162,8
Montantesadeduzir
—I61xxI 12,85 117,9
—l62xx\ 27,17 249,2
__ 63xx\ 43,47 398,8
—l64xx\ 58,41 535,9
—l65xx\ 85,58 785,1
— •l66xx\ 127,17 1166,7
—l670xl 194,88 1787,9
—l671xl 194,88 1787,9
— 672xl 269,90 2476,1
— 673xl 269,90 2476,1
— 674xl 347,02 3183,6
— 675xl 347,02 3183,6
—l676x 424,13 3891,1
— 677x\ 424,13 3891,1
— 678xl 501,25 4598,6
•—II69xxI12,85 117,9

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/39
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L369/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.426/86
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda:Portugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—100kg—
514,3
514,3
514,3
514,3
514,3
514,3

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L369/41
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1Pu £ £Irl Esc
15091010
15091090
1509900015-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-57738100kg—
410,3
410,3
287,3
454,3
331,3
331.3
451.4
328,3
328,3
173,7
173,7
50,7
211,9
88,9
88,915100010
15100090

N?L369/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições:
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86)
—Sectordoazeite——1,121
1,158
1,081
1,167
1,167
1,123
1,158
1,167
1,158
1,167
1,167
1,082—1,010
1,010—1,271
1,271
1,015
1,096
1,096
1,190
1,061
1,271
1,096
1,271
1,096
1,096
1,011—0,974
0,974
0,984
0,984
0,974
0,984
0,974
0,9841,032
1,032
ANEXOIII
Taxasdcconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
I100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,82858 58,2471 55,2545 48,2869
Dkr 0,523110 10,7721 10,2187 8,93007
DM 0,137140 2,82404 2,67895 2,34113
FF 0,459949 9,47144 8,98483 7,85183
F1 0,154521 3,18196 3,01849 2,63785
£Irl 0,0511920 1,05416— 0,873900
£ 0,0485620— 0,948622 0,829001
Lit — 2059,24 1953,44 1707,11
DR 12,4293 255,949 242,799 212,182
Esc 11,7732 242,439 229,983 200,982
Pta 8,75169 180,218 170,959 149,401