N?L103/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?985/89DACOMISSÃO
de14deAbrilde1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lhoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (ÇEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigoi?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l0),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho (n),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondições acimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87O3),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85dã
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(4);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(jJOn?L345de14..12.1988,p.21
(*)JOn?L219de28.7.1982,p.1.
fóJOn?L110de29.4.1988,p.18.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.OJOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(I0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,J)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

15.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/41
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante deajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nasúltimaspropostasdepreçoedemedidasconexasda
Comissão aoConselho ;queestemontante deve,assim,
serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfir­
madoousubstituído logoqueospreçosemedidas
conexasparaacampanha de1989/1990conhecidos ,Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montante daajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artiga1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deAbrilde1989,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexospáraacampanha de1989/1990
edaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgaran­
tidas.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAbrilde
1989.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
(J)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
(3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

N?L103/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.4.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(>)5?período
9(')6?período
ioo
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,943 6,943 6,943 5,503 5,503 5,503 5,638
—emPortugal 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545 5,680
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860 5,995
Favasefavarolas utilizadas :I \ I
—emEspanha 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860 5,995
—emPortugal 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545 5,680
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860 5,995
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal:
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906?período
100
A.Ervilhasutilizadas :\
—emEspanha 8,612 9,044 9,734 8,380 8,380 8,380 8,515
—emPortugal 8,275 8,721 9,433 8,083 8,083 8,083 8,218
—noutroEstado-membro 8,729 9,156 9,838 8,483 8,483 8,483 8,618
B.Favasefavarolas utilizadas :I
—emEspanha 9,734 10,103 10,311 8,380 8,380 8,380 8,515
—emPortugal 9,433 9,815 10,029 8,083 8,083 8,083 8,218
—noutroEstado-membro 9,838 10,203 10,408 8,483 8,483 8,483 8,618
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :I
—emEspanha 7,994 8,569 9,489 9,916 9,916 9,916 9,916
—emPortuga! 7,544 8,138 9,089 9,520 9,520 9,520 9,520
—noutroEstado-membro 8,149 8,718 9,628 10,054 10,054 10,054 10,054
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,144 9,719 10,639 10,754 10,754 10,754 10,754
—emPortugal 8,694 9,288 10,239 10,358 10,358 10,358 10,358
—noutroEstado-membro 9,299 9,868 10,778 10,892 10,892 10,892 10,892
(')Sob-reserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

15.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/43
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805°período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 352,49 352,49 352,49 282,96 282,96 282,96 289,48
—Dinamarca (DkR) 64,54 64,54 64,54 51,81 51,81 51,81 53,01
—R.F.daAlemanha (DM) 17,24 17,24 17,24 13,84 13,84 13,84 14,15
—Grécia(Dra) 492,18 492,18 492,18 264,61 264,61 264,61 285,95
—Espanha (Pta) 1145,68 1145,68 1145,68 923,70 923,70 923,70 944,51
—França(FF) 55,32 55,32 55,32 44,40 44,40 44,40 45,42
—Irlanda(£Irl) 6,141 6,141 6,141 4,926 4,926 4,926 5,040
—Itália(Lit) 12060 12060 12060 9681 9681 9681 9904
—Holanda (Esc) 19,32 19,32 19,32 15,51 15,51 15,51 15,87
—Portugal (Esc) 1372,45 1372,45 1372,45 1101,72 11&1.72 1101,72 1127,10
—ReinoUnido(£) 4,613 4,613 4,613 3,639 3,639 3,639 3,730
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41°período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')6?período
io0.
Produtos colhidos em:I
|I
—UEBL(FB) 421,50 442,11 475,05 409,62 409,62 409,62 416,14
—Dinamarca (DKR) 77,18 80,95 86,98 75,00 75,00 75,00 76,20
—R.F.daAlemanha (DM) 20,61 21,62 23,23 20,03 20,03 20,03 20,35
—Grécia(Drá) 763,01 843,94 973,20 761,74 761,74 761,74 783,08
—Espanha (Pta) 1364,58 1429,98 1534,45 1325,50 1325,50 1325,50 1346,31
—França(FF) 66,16 69,40 74,58 64,30 64,30 64,30 65,32
—Irlanda(£Irl) 7,348 7,709 8,285 7,142 7,142 7,142 7,256
—Itália(Lit) 14420 15126 16252 14014 14014 14014 14237
—Holanda (Fl) 23,11 24,24 26,04 22,45 22,45 22,45 22,81
—Portugal (Esc) 1641,11 1721,39 1849,61 1594,86 1594,86 1594,86 1620,24
—ReinoUnido(£) 5,601 5,896 6,368 5,453 5,453 5,453 5,544
Montantes adeduzirnocasode||||
utilização em: li li
—Espanha (Pta) 18,04 17,27 16,04 15,88 15,88 15,88 15,88
—Portugal (Esc) 85,36 81,78 76,14 75,20 75,20 75,20 75,20
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,da-fixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L103/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.4.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha(Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02738 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 311,6411,880,51 2,020,00ò,oo0,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
\Corrente
41?período
51°.período
63?período
7(')4?período
805?período
9(')6?período
10(1)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 475,05 492,67 502,57 409,62 409,62 409,62 416,14
—Dinamarca (DKR) 86,98 90,21 92,02 75,00 75,00 75,00 76,20
—R.F.daAlemanha (DM) 23,23 24,09 24,57 20,03 20,03 20,03 20,35
—Grécia(Dra) 973,20 1042,38 1081,23 761,74 761,74 761,74 783,08
—Espanha (Pta) 1534,45 159036 1621,77 1325,50 1325,50 1325,50 1346,31
—França(FF) 74,58 77,35 78,90 64,30 64,30 64,30 65,32
—Irlanda(£Irl) 8,285 8,594 8,767 7,142 7,142 7,142 7,256
—Itália(Lit) 16252 16855 17194 14014 14014 14014 14237
—Holanda(Fl) 26,04 27,01 27,55 22,45 22,45 22,45 22,81
—Portugal(Esc) 1849,61 1918,24 1956,78 1594,86 1594,86 1594,86 1620,24
—ReinoUnido(£) 6,368 6,620 6,762 5,453 5,453 5,453 5,544
Montantes adeduzirnocasode\Il||II||li
utilização em:\\IIli
—Espanha (Pta) 16,04 15,42 14,96 15,88 15,88 15,88 15,88
—Portugal(Esc) 76,14 72,95 71,25 75,20 75,20 75,20 75,20
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

15.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/45
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha (Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,65 =0,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02738 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal(Esc) 0,000,000,00311,64 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido,(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906?período
100
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 449,02 476,50 520,44 525,94 525,94 525,94 525,94
—Dinamarca (DKR) 82,22 87,25 95,30 96,30 96,30 96,30 96,30
—R.F.daAlemanha (DM) 21,96 2330 25,45 25,72 25,72 25,72 25,72
—Grécia(Dra) 826,63 934,47 1106,94 1128,55 1128,55 1128,55 1128,55
—Espanha (Pta) 1453,26 1540,42 1679,81 1697,27 1697,27 1697,27 1697,27
—França(FF) 70,48 74,80 81,70 82,57 82,57 82,57 82,57
—Irlanda(£Irl) 7,829 8,309 9,078 9,174 9,174 9,174 9,174
—Itália(Lit) 15362 16302 17805 17994 17994 17994 17994
—Holanda (Fl) 24,61 26,12 28,53 28,83 28,83 28,83 28,83
—Portugal(Esc) 1748,28 1855,25 2026,34 2047,77 2047,77 2047,77 2047,77
—ReinoUnido(£) 5,973 6,367 6,996 7,075 7,075 7,075 7,075
Montantes adeduzirnocasode\IlII \II
utilização em:IlII \\\\
—Espanha (Pta) 23,90 22,98 21,44 21,28 21,28 21,28 21,28
—Portugal(Esc) 113,74 109,04 101,34 100,40 100,40 100,40 100,40
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L103/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.4.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 58,212,220,10 0,380,000,000,00 7,78
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,66 0,410,02 0,070,000,000,00 1,42
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,850,110,00 0,020,000,000,00 0,38
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 228,48 8,710,37 1,480,000,000,0030,53
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 184,67 7,040,30 1,200,000,000,0024,68
—França(FF) 0,000,000,00 9,150,350,01 0,060,000,000,00 1,22
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0180,0390,002 0,0070,0000,0000,000 0,136
—Itália(Lit)' 0 0 0 1992 76 3 13 0 0 0266
—Holanda {Fl) 0,000,000,00 3,190,120,01 0,020,000,000,00 0,43
Portugal (Esc) 0,000,000,00226,65 8,640,37'1,470,000,000,00 30,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8340,0320,001 0,0050,0000,0000,000 0,111
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853173,509127,2366,904030,768411 1498,872,31943168,5600,640796