2.12.97 L330/16 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?2393/97DACOMISSÃO
de1deDezembrode1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amediadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2364/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2092/97(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2364/97
daComissãoO;
Considerandoqueon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2364/97são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2de
Dezembrode1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deDezembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL181de1.7.1992,p.21.
(2)JOL126de24.5.1996,p.37.
OJOL161de29.6.1996,p.125.
(4)JOL292de25.10.1997,p.10.
OJOL329de29.11.1997,p.3.

2.12.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L330/17
ANEXOI
Direitosdeimportaçaodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviaaéreaou
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 29,27 19,27
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeiraf) 29,27 19,27
dequalidademédia 53,62 43,62
dequalidadebaixa 63,12 53,12
10020000Centeio 76,71 66,71
10030010Cevada,parasementeira 76,71 66,71
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 76,71 66,71
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 80,57 70,57
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 80,57 70,57
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 76,71 66,71
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(em28deNovembrode1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 126,97 114,45 110,23 94,83211,71(')97,59(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/1)— 16,67 11,39 9,34— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)18,19— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,10ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :23,41ecus/t.
3.Subvençõesreferidasnon?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t(HRW2)
0,00ecu/t(SRW2).