PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/249

Orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005

(2005/279/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 31 344 000 31 112 000 27 521 141 Total do título 1 31 344 000 31 112 000 27 521 141 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 0,— 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. 0,— 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 800 000 2 500 000 — 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. 0,— 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. 0,— 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. p.m. — Total do título 2 800 000 2 500 000 — TOTAL GERAL 32 144 000 33 612 000 27 521 141

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 26 900 000 27 200 000 21 380 000 1 0 1 Contribuição da EFTA 579 000 579 000 461 808 1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros 3 865 000 3 333 000 5 679 333 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 31 344 000 31 112 000 27 521 141 Total do título 1 31 344 000 31 112 000 27 521 141 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 26 900 000 27 200 000 21 380 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Compreende 1 500 000 euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1

Contribuição da EFTA

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 579 000 579 000 461 808

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 3 865 000 3 333 000 5 679 333

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Locações p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» 500 000 p.m. 0,— 2 2 1 Reembolso «Biodiversidade» 300 000 p.m. 0,— 2 2 2 Reembolso «EuropeAid» p.m. 2 000 000 0,— 2 2 7 Reembolso de outros programas da UE p.m. 500 000 0,— 2 2 8 Reembolso de terceiros p.m. p.m. 0,— 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 800 000 2 500 000 — CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de diferentes despesas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Doações e legados p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. 0,— 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. — Total do título 2 800 000 2 500 000 — TOTAL GERAL 32 144 000 33 612 000 27 521 141 CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 1 —

LOCAÇÕES

2 1 0

Locações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0

Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)»

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 500 000 p.m. 0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 1

Reembolso «Biodiversidade»

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 300 000 p.m. 0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid»

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 2 000 000 0,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 500 000 0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8

Reembolso de terceiros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Rendimentos de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros.

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —

DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0

Doações e legados

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1

Ganhos cambiais

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração.

As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldadas no termo de cada exercício. Assim, será necessário estabelecer uma nota de receita.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 13 010 000 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 220 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 650 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 670 000 Total do título 1 14 550 000 13 653 000 11 541 933,— 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 571 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 305 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 340 000 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 15 000 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES 300 000 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 20 000 2 7 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 25 000 Total do título 2 3 576 000 3 040 000 2 853 159,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS/FONTES 11 052 000 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 966 000 Total do título 3 14 018 000 16 919 000 13 129 050,— TOTAL GERAL 32 144 000 33 612 000 27 521 142,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 6 700 000 1 1 0 1 Prestações familiares 705 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 868 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 29 000 1 1 0 4 Subsídio de viagem 2 000 Total do artigo 1 1 0 8 304 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 1 Auxiliares 240 000 1 1 1 2 Agentes locais p.m. 1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos p.m. 1 1 1 4 Pessoal da Agência 50 000 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 920 000 1 1 1 6 Assistência técnica 80 000 1 1 1 7 Cientistas convidados p.m. 1 1 1 8 Agentes contratados 50 000 Total do artigo 1 1 1 1 340 000 1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social 287 000 1 1 2 1 Subsídio de desemprego 74 000 Total do artigo 1 1 2 361 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Abono de nascimento e subsídio por morte 2 000 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 230 000 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. 1 1 4 6 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. Total do artigo 1 1 4 232 000 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 6 000 Total do artigo 1 1 5 6 000 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção 2 747 000 Total do artigo 1 1 6 2 747 000 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência 20 000 1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. Total do artigo 1 1 7 20 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 13 010 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 220 000 Total do artigo 1 2 0 220 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 220 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 650 000 Total do artigo 1 3 0 650 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 650 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 150 000 Total do artigo 1 4 0 150 000 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 40 000 Total do artigo 1 4 1 40 000 1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 480 000 Total do artigo 1 4 2 480 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 670 000 Total do título 1 14 550 000 13 653 000 11 541 933,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 700 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), e, nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 705 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

— o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 868 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 29 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4

Subsídio de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 240 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4

Pessoal da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 920 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6

Assistência técnica

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7

Cientistas convidados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as despesas dos cientistas convidados temporariamente destacados junto da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 8

Agentes contratados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratados (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 287 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 74 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Abono de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 230 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 747 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 220 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 650 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a empresa externa que explora a cantina da Agência, bem como com algum material necessário para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas 1 830 000 2 1 0 1 Depósitos 60 000 Total do artigo 2 1 0 1 890 000 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros 11 000 Total do artigo 2 1 1 11 000 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 350 000 Total do artigo 2 1 2 350 000 2 1 3 Limpeza e manutenção 2 1 3 0 Limpeza e manutenção 180 000 Total do artigo 2 1 3 180 000 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações 50 000 Total do artigo 2 1 4 50 000 2 1 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 1 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 85 000 Total do artigo 2 1 5 85 000 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas 5 000 Total do artigo 2 1 9 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 571 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório 70 000 Total do artigo 2 2 0 70 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário 50 000 Total do artigo 2 2 1 50 000 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 55 000 Total do artigo 2 2 2 55 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte p.m. Total do artigo 2 2 3 p.m. 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 65 000 Total do artigo 2 2 4 65 000 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca 65 000 Total do artigo 2 2 5 65 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 305 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 80 000 Total do artigo 2 3 0 80 000 2 3 1 Franquias postais e telecomunicações 2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 90 000 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax 95 000 2 3 1 2 Transporte 2 000 Total do artigo 2 3 1 187 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 8 000 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. Total do artigo 2 3 2 8 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 30 000 Total do artigo 2 3 3 30 000 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. 2 3 5 Tradução 2 3 5 0 Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos 30 000 2 3 9 1 Outro 5 000 Total do artigo 2 3 9 35 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 340 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de recepção e de representação 2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação 15 000 Total do artigo 2 4 0 15 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 15 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões 2 5 0 1 Conselho de Administração 210 000 2 5 0 2 Comité Científico 90 000 Total do artigo 2 5 0 300 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 300 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Gestão ambiental da Agência 2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência 20 000 Total do artigo 2 6 0 20 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 20 000 CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Publicações e material de informação 2 7 0 0 Publicações 25 000 Total do artigo 2 7 0 25 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 25 000 Total do título 2 3 576 000 3 040 000 2 853 159,— CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 830 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga, ou parte deste imóvel.

2 1 0 1

Depósitos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento de escritório.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2

Transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1

Outro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0

Despesas com reuniões

2 5 0 1

Conselho de Administração

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Conselho de Administração da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2

Comité Científico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

CAPÍTULO 2 7 —

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 1 Agentes contratados 1 228 000 3 3 1 2 Reuniões 1 050 000 Total do artigo 3 3 1 2 278 000 3 3 2 TI & comunicações 3 3 2 1 Infra-estrutura/garantia da qualidade em matéria de TI 2 064 000 3 3 2 2 TIS/comunicações p.m. 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações 400 000 3 3 2 4 Tradução 600 000 Total do artigo 3 3 2 3 064 000 3 3 3 Centros temáticos europeus 3 3 3 1 CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas 2 020 000 3 3 3 2 CTE-WTR — Água 1 010 000 3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade 845 000 3 3 3 4 CTE TE — Ambiente Terrestre 1 045 000 3 3 3 5 CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais 790 000 Total do artigo 3 3 3 5 710 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 11 052 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 1 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação 3 5 1 0 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação 1 666 000 Total do artigo 3 5 1 1 666 000 3 5 2 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas 3 5 2 0 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas p.m. Total do artigo 3 5 2 p.m. 3 5 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais 3 5 3 0 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais 30 000 Total do artigo 3 5 3 30 000 3 5 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano 3 5 4 0 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano 120 000 Total do artigo 3 5 4 120 000 3 5 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 3 5 5 0 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 150 000 Total do artigo 3 5 5 150 000 3 5 6 AE6 — A AEA no mundo 3 5 6 0 AE6 — A AEA no mundo p.m. Total do artigo 3 5 6 p.m. 3 5 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais 3 5 7 0 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais 1 000 000 Total do artigo 3 5 7 1 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 2 966 000 Total do título 3 14 018 000 16 919 000 13 129 050,— TOTAL GERAL 32 144 000 33 612 000 27 521 142,— CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS/FONTES CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS/FONTES

3 3 1

Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1

Agentes contratados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 228 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratados.

3 3 1 2

Reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 050 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Rubrica orçamental 3 1 0 0 para antes de 2004 e rubrica 2 5 0 2 para antes de 1999.

3 3 2

TI & comunicações

3 3 2 1

Infra-estrutura/garantia da qualidade em matéria de TI

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 064 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a infra-estrutura/gestão da qualidade em matéria de TI, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 2

TIS/comunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a infra-estrutura/gestão da qualidade de TIS, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4

Tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 600 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia;

— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3

Centros temáticos europeus

3 3 3 1

CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2

CTE-WTR — Água

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 010 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 845 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4

CTE TE — Ambiente Terrestre

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 045 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE «Ambiente Terrestre», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5

CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 790 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 666 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA

3 5 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 6

AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0

AE6 — A AEA no mundo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.