12.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L96/69
REGULAMENTO (CEE)N?949/90DACOMISSÃO
de11deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
peloRegulamento (CEE)n?268/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?810/90(0;
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?268/90aosdadosde
queaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on!7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadasemPortugal(3),
Considerandoque,nafaltadopreçodeobjectivoválido
paraacampanhadecomercialização de1990/1991,rela­
tivoàssementesdesoja,omontantedaajuda,quando
fixadoantecipadamente emrelaçãoaestacampanha,só
pôdesercalculadoprovisoriamente combasenasúltimas
propostasdepreçosenasmedidasconexas;queeste
montantedeve,assim,serapenasprovisioramente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacompanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixouADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento(CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de
1990/1991relativamente àssementesdesoja,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde12deAbril
de1990,paraseteremconsideraçãoospreçosemedidas
conexasparaacampanhade1990/1991e,nomeada­
mente,osquedizemrespeitoàaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
m151deiv.o.1985,p.u.
(2)JOn°.L197de26.7.1988,p.11.mn°THP07I1988«r(4)JOn?L30de1.2.1990,p.37.
fóJOn?L85de31.3.1990,p.59.

N?L96/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.4.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de11deAbrilde1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,862
19,86227,789
27,7890
27,78927,789
27,789
27,789
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,414
20,41428,341
28,3410
28,34128,341
28,341
28,341
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,324
20,32428,251
28,2510
28,25128,251
28,251
28,251
Sementestransformadas em:3?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,324
20,32428,251
28,2510
28,25128,251
28,251
28,251
Sementestransformadas em:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,053
20,05327,980
27,980O
27,98027,980
27,980
27,980
Sementestransformadas em:S°período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,872
19,87227,799
27,7990
27,79927,799
27,799
27,799
(*)Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,dafixaçãodospreços
emedidasconexasedaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.