Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2003



Jornal Oficial nº L 129 de 26/05/2003 p. 0339 - 0395



Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2003 (2003/351/CE) Em conformidade com o artigo 14.o do regulamento financeiro do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV), adoptado pelo seu Conselho de Administração em 7 de Abril de 1998, o orçamento e o quadro de efectivos são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. A coluna "Dotações 2001" corresponde ao orçamento rectificativo de e suplementar n.o 2/2001. MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 RECEITAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPÍTULO 1 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 0 0 Taxas e sobretaxas cobradas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1). Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (JO L 121 de 1.6.1995, p. 31). Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo. TÍTULO 2 SUBVENÇÕES >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 2 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 0 Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 108.o Subvenção sob a designação "Intervenções fitossanitárias". TÍTULO 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 5 0 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO CAPÍTULO 5 0 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 6 CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 6 0 - BOLETIM OFICIAL CAPÍTULO 6 0 - BOLETIM OFICIAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Produto da venda do boletim oficial do Instituto. TÍTULO 9 RECEITAS DIVERSAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 9 1 - JUROS BANCÁRIOS CAPÍTULO 9 2 - DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 9 1 - JUROS BANCÁRIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Juros bancários. CAPÍTULO 9 2 - DONATIVOS E LEGADOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2003 e 2002) e da execução (2001) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o, que se aplica em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.oA, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, a saber: - o abono de lar, - o abono por filhos a cargo, - o abono escolar, dos funcionários permanentes e agentes temporários. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e agentes temporários. 1 1 0 3 Subsídios fixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C afectos a um lugar de dactilógrafo, estenodactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal. 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as prestações familiares, os subsídios de expatriação e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, assim como o subsídio de secretariado e os subsídios diários temporários, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0. 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Este número destina-se a substituir o pessoal efectivo recorrendo ocasionalmente aos serviços de intérpretes experientes e que dominam as línguas de trabalho do Instituto. Destina-se igualmente a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos intérpretes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV. Este número destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais. 1 1 1 3 Consultores especiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de recurso. 1 1 1 4 Tradutores auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Este número destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos tradutores auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada ao serviço, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc. Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização. 1 1 3 Cobertura de riscos de acidente, de doença e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença (3,4 % do salário de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do salário de base. 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do salário de base), bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria (suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas, o que resulta numa taxa de 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto). 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1) e, nomeadamente, o seu artigo 28.oA. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção do direito a pensão para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou de manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem (16,50 % do salário de base). 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de nascimento, - o subsídio em caso de morte de um funcionário: - a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês da morte, - as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto. 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento fixo das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições: - uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros, - duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 quilómetros. 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante máximo e as modalidades de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/66). Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos lugares relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as modalidades de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66). Este número destina-se a cobrir o subsídio de habitação e/ou de transporte para os funcionários afectados a lugares onde as condições de habitação são consideradas particularmente difíceis e/ou onerosas. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de funções para os funcionários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3000 francos belgas por mês, do qual beneficiam: - os funcionários de grau A 1 e A 2 que não disponham de automóvel do serviço, - os funcionários de outros graus, cujas funções impõem deslocações constantes, que esses funcionários estão autorizados a efectuar no seu automóvel pessoal. Este subsídio constitui o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação. 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento financeiro de 7 de Abril de 1998, aplicável ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 64.o Este número destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos. 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 47.o Este número destina-se a cobrir: - a indemnização por despedimento a um funcionário estagiário despedido por inaptidão manifesta, - o subsídio de cessação de funções de um agente temporário por rescisão do contrato pelo Instituto. 1 1 5 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições às taxas horárias relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, que não puderam ser compensadas, de acordo com as regras previstas, por tempo livre. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes freelance >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os honorários, as contribuições relativas ao seguro de vida e ao seguro de doença-acidente-morte, as despesas de viagem e os subsídios de estadia dos intérpretes freelance. 1 1 7 5 Pessoal interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos e telefonistas. 1 1 7 6 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de tradutores freelance ou de pessoal interino, ou a trabalhos de dactilografia e outros realizados fora, em particular pelo Centro de Tradução do Luxemburgo. 1 1 7 8 Assistência técnica administrativa em apoio a diferentes actividades >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo. 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a mutações 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o do seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente: - as despesas de viagem e de estadia, bem como o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados, - as despesas resultantes da divulgação e da organização de exames gerais de recrutamento (despesas de publicação, de aluguer de salas, mobiliário, equipamento e material diverso, honorários para a preparação e a correcção de exames, etc., - o custo dos exames médicos por ocasião da contratação. 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos funcionários e agentes temporários (incluindo os membros da família) aquando da entrada em funções, da cessação de funções ou da transferência que implique uma mudança do lugar de afectação. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e reinstalação devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local. 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação dos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como por força da cessação definitiva das funções seguida de reinstalação noutro local. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço (transferência). 1 1 9 Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes auxiliares. Cobre igualmente a incidência do coeficiente de correcção aplicado à parte das remunerações transferidas para um país diferente do do local de afectação. 1 1 9 1 Adaptações das remunerações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no exercício das suas funções. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas accessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que permitem assegurar o funcionamento dos restaurantes, das cafetarias e das cantinas, nomeadamente as despesas de manutenção das instalações, o fornecimento de material, etc. 1 4 1 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o (controlo das faltas por doença e visita médica preventiva) e o artigo 8.o do seu anexo II (comissão de invalidez). Esta dotação destina-se a cobrir, além dos honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas (exames especiais, exames médicos anuais, análises, etc.), do material de consumo (medicamentos, pensos, etc.) e da compra de material e de mobiliário especial. CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado 1 5 2 0 Funcionários nacionais, comunitários, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços do Instituto >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos. 1 5 2 1 Funcionários do Instituto temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 38.o Este número destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária dos agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio. 1 5 3 Organização para a formação de jovens com um diploma de final de estudos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação. CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o Este artigo destina-se a cobrir as intervenções a favor de funcionários e antigos funcionários, ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira). 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), - as subvenções aos círculos desportivos e culturais, - as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários), - subvenções diversas. 1 6 2 Outras intervenções de carácter social >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - as prestações familiares, - as despesas de acolhimento, - a assistência jurídica. 1 6 3 Centro da primeira infância e outras creches e infantários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Instituto em creches não geridas por este. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias: - funcionários e agentes temporários em actividade, - cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, - todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Cobre o reembolso às pessoas supramencionadas, depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional, as despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas. CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço. TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento. 2 0 1 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Instituto. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento. 2 0 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc.), bem como de pinturas, de reparações e de material necessário para as oficinas de manutenção. 2 0 4 Adaptação das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais. 2 0 6 Aquisição de bens imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de edifícios. 2 0 7 Construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a receber a eventual inscrição de uma dotação destinada à construção de imóveis. 2 0 8 Outras despesas prévias à aquisição de bens imóveis ou à construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis. 2 0 9 Outras despesas aferentes aos edifícios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo, etc.) e despesas acessórias. Cobre igualmente as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes. CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA 2 1 0 Equipamento, despesas de equipamento e de funcionamento relativo ao tratamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, equipamento informático diverso e outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação. 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assistência de empresas de serviços e consultoria informática relativamente: - à manutenção do equipamento existente, - à realização de novas aplicações e à extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, análise, programação, colocação em funcionamento, etc.), - à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc. 2 1 0 2 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas associadas às prestações de peritos externos em informática (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal dedicado à introdução de dados, etc.). CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação. 2 2 0 1 Renovação do material e das instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a renovação de, nomeadamente: - material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, - utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios. 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de materiais, equipamento e instalações técnicas (telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.) cuja aquisição não é económica ou é considerada difícil no âmbito das reduzidas disponibilidades orçamentais. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais, equipamentos e instalações reinscritas nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2. 2 2 0 4 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição, aluguer, instalação e manutenção do equipamento burótico, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a renovação e a substituição de mobiliário. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ocasional de mobiliário. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a aquisição de material de transporte para o Instituto. 2 2 3 1 Renovação do material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte necessário ao Instituto. 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer, nos casos em que a urgência e/ou a natureza especial não permitam a utilização de outro meio de transporte, - as despesas de aluguer de curta ou longa duração de material de transporte para o Instituto. 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte (seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação). 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca e compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes. 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprografia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto. 2 2 5 2 Assinatura de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados-Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, envelopes e material de escritório, as despesas de impressão, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais. 2 3 3 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais. 2 3 4 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.). 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições ligeiras servidas durante reuniões internas. 2 3 5 3 Mudança de serviços >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de serviços e de manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício. 2 3 9 Prestações feitas ao Instituto por instituições e organismos comunitários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra assim como por correio interno do Instituto. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas (comunicações de serviço apenas, pois as comunicações privadas são facturadas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como a aquisição de listas telefónicas. 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o material de telecomunicações, nomeadamente cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e outros, nomeadamente dos membros do Conselho de Administração convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente. 2 5 1 Acções com os países candidatos à adesão à União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Acções com os países candidatos à adesão à União Europeia. 2 5 5 Despesas diversas com a organização e participação em conferências, seminários, feiras, reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências. CAPÍTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 2 6 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos especializados confiados por contrato a peritos consultores, na medida em que o pessoal de que o Instituto dispõe não o possa efectuar directamente. TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME CAPÍTULO 3 1 - MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA CAPÍTULO 3 2 - AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME CAPÍTULO 3 3 - EXAME DAS DENOMINAÇÕES CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 5 - INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS CAPÍTULO 3 0 - SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME 3 0 0 Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame 3 0 0 0 Subsídios para a execução dos exames técnicos das variedades vegetais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho e, nomeadamente, o seu artigo 58.o e o n.o 1 do seu artigo 55.o Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedades vegetais para o Instituto. 3 0 0 1 Subsídios destinados à verificação técnica das variedades vegetais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 1 do seu artigo 55.o Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto. 3 0 1 Subsídios destinados a outros organismos adequados agindo como organismos de exame 3 0 1 0 Subsídios para a execução dos exames técnicos das variedades vegetais por outros organismos que não os mencionados no artigo 3 0 0 >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, o seu artigo 58.o e o n.o 2 do seu artigo 55.o Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos organismos que não os referidos no artigo 3 0 0 encarregados da execução do exame técnico das variedades vegetais. 3 0 1 1 Subsídios destinados à verificação técnica das variedades vegetais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 2 do seu artigo 55.o Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos organismos que não os referidos no artigo 3 0 0, encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto. CAPÍTULO 3 1 - MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA 3 1 0 Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame 3 1 0 0 Despesas relacionadas com os organismos competentes dos Estados-Membros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir, no âmbito dos organismos competentes dos Estados-Membros, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto. 3 1 0 1 Despesas relacionadas com os outros organismos adequados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir, no âmbito dos organismos competentes que não os previstos no número 3 1 0 0, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto. CAPÍTULO 3 2 - AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME 3 2 0 Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos. CAPÍTULO 3 3 - EXAME DAS DENOMINAÇÕES 3 3 0 Despesas relacionadas com o exame das denominações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94]. CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES 3 4 0 Publicações oficiais 3 4 0 0 Boletim oficial >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação do boletim oficial do Instituto. 3 4 1 Publicações diversas 3 4 1 0 Publicações de carácter geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de outras publicações do Instituto. 3 4 1 2 Publicações de vulgarização e de promoção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos em causa. CAPÍTULO 3 5 - INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS 3 5 0 Estudos técnicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, análisestécnico-financeiras, etc.). TÍTULO 10 OUTRAS DESPESAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS CAPÍTULO 10 1 - RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS CAPÍTULO 10 2 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 10 3 - DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional. CAPÍTULO 10 1 - RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Na sequência da nova apresentação do orçamento esta rubrica pode ser suprimida. Com efeito, a parte "C" do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto. CAPÍTULO 10 2 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6). CAPÍTULO 10 3 - DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, o seu artigo 108.o RESERVA >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SALDO DO EXERCÍCIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais e, nomeadamente, o seu artigo 108.o (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1). Regulamento financeiro do ICVV. TÍTULO 2 EXCEDENTE ACUMULADO EM 31 DE DEZEMBRO >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais e, nomeadamente, o seu artigo 108.o (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1). Regulamento financeiro do ICVV. Quadro de efectivos para 2003 >POSIÇÃO NUMA TABELA>