N?L272/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias28.9.91
REGULAMENTO (CEE)N?2861/91DACOMISSÃO
de27deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidaseápeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2770/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde28deSetembrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28
deSetembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L244de31.8.1991,p.48.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L265de21.9.1991,p.27.
(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

28.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L272/83
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)>
Corrente
9(')1?período
io(')2?período
1103?período
1204?período
M1)5?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):||||
—Espanha 18,195 18,475 17,893 18,171 16,469 16,247
—Portugal 25,165 25,445 24,863 25,141 23,439 23,217
—outrosEstados-membros 18,195 18,475 17,893 18,171 16,469 16,247
2.Ajudasfinais:|| I
Sementescolhidasetransformadas em:I III 1
—R.F.daAlemanha(DM) 42,83 43,49 42,12 42,78 38,77 38,25
—PaísesBaixos(Fl) 48,26 49,01 47,46 48,20 43,69 43,10
—UEBL(FB/Flux) 883,48 897,08 868,82 882,32 799,67 788,89
—França(FF) 143,66 145,87 141,28 143,47 130,03 128,28
—Dinamarca(Dkr) 163,39 165,90 160,68 163,17 147,89 145,90
—Irlanda(£Irl) 15,989 16,235 15,724 15,968 14,473 14,277
—ReinoUnido(£) 14,373 14,598 14,129 14,351 12,983 12,803
—Itália(Lit) 32050 32543 31518 32007 29009 28534
—Grécia(Dr) 4480,76 4538,17 4350,56 4378,43 3922,61 3729,02
—Espanha(Pta) 2804,85 2845,89 2761,61 2802,12 2553,49 2511,74
—Portugal(Esc) 5325,48 5382,35 5263,63 5310,09 4963,87 4874,35
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
ioo2?período
1103?período
1204?período
105?período
20
1.Ajudasglobais(ECU): I|||1
—Espanha 19,445 19,725 19,143 19,421 17,719 17,497
—Portugal 26,415 26,695 26,113 26,391 24,689 24,467
—outrosEstados-membros 19,445 19,725 19,143 19,421 17,719 17,497
2.Ajudasfinais:Illl||||ll
Sementescolhidasetransformadas em:IIl lIIIl l
—R.F.daAlemanha(DM) 45,78 46,44 45,07 45,72 41,71 41,19
—PaísesBaixos(Fl) 51,58 52,32 50,78 51,52 47,00 46,41
—UEBL(FB/Flux) 944,18 957,77 929,51 943,01 860,37 849,59
—França(FF) 153,53 155,74 151,15 153,34 139,90 138,15
—Dinamarca(Dkr) 174,61 177,13 171,90 174,40 159,11 157,12
—Irlanda(£Irl) 17,088 17,334 16,822 17,067 15,571 15,376
—ReinoUnido(£) 15,368 15,592 15,124 15,345 13,978 13,798
—Itália(Lit) 34251 34745 33719 34209 31211 30736
—Grécia(Dr) 4795,92 4853,33 4665,71 4693,58 4237,76 4044,17
—emEspanha(Pta) 2993,38 3034,42 2950,14 2990,65 2742,03 2700,27
—emPortugal(Esc) 5586,32 5643,20 5524,48 5570,94 5224,72 5135,20
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

N?L272/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.9.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
*01?período
íoo2?período
1103?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,099 26,436 26,259 26,590 25,701
—Portugal 33,278 33,608 33,441 33,772 32,905
—outrosEstados-membros 21,038 21,368 21,201 21,532 20,665
2.Ajudasfinais: lII
a)Sementescolhidasetransformadas lll
em(2): \ lIl I
—RFdaAlemanha(DM) 49,53 50,30 49,91 50,69 48,65
—PaísesBaixos(Fl) 55,80 56,68 56,24 57,11 54,82
—UEBL(FB/Flux) 1021,53 1037,55 1029,44 1045,51 1003,42
—França(FF) 166,11 168,71 167,40 170,01 163,16
—Dinamarca(Dkr) 188,92 191,88 190,38 193,35 185,57
—Irlanda(£Irl) 18,488 18,778 18,631 18,922 18,160
—ReinoUnido(£) 16,607 16,872 16,736 16,999 16,302
—Itália(Lit) 37057 37639 37345 37928 36400
—Grécia(Dr) 5167,81 5233,90 5145,95 5177,01 4942,55
—Portugal(Esc) 7036,75 7103,78 7069,23 7124,37 6948,76
b)SementescolhidasemEspanhae\ll I
transformadas :\IIll \
—emEspanha(Pta) 4012,80 4062,07 4037,46 4085,65 3956,41
—numoutroEstado-membro (Pta)4078,56 4126,93 4103,68 4151,91 4025,94
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,048580 2,047410 2,046390 2,045390 2,045390 2,043120
Fl 2,308250 2,307080 2,306130 2,304920 2,304920 2,302290
FB/Flux 42,215000 42,190200 42,167900 42,146100 42,146100 42,093000
FF 6,978810 6,975400 6,972400 6,970490 6,970490 6,960370
Dkr 7,925760 7,924760 7,924350 7,923610 7,923610 7,918390
£Irl 0,766519 0,766367 0,766075 0,766020 0,766020 0,765271
£ 0,702219 0,702548 0,702707 0,702652 0,702652 0,702432
Lit 1532,62 1534,44 1536,28 1538,16 1538,16 1544,56
Dr 227,73200 229,85800 231,92200 234,52900 234,52900 241,43300
Esc 175,98300 176,44900 176,97500 177,66600 177,66600 180,01600
Pta 128,74700 129,02100 129,25200 129,46400 129,46400 129,97100