REGULAMENTO (CEE) No 2960/92 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1992 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,

Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas regras de execução do regime aplicável à importação em causa (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da categoria de qualidade I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado durante o mesmo período no decurso dos três anos anteriores;

Considerando que é conveniente determinar os preços comunitários à produção para os períodos de duas semanas, até 6 de Junho de 1993, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 para os períodos de duas semanas, de 2 de Novembro de 1992 até 6 de Junho de 1993, são fixados em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 13 de Outubro de 1992. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.

ANEXO

Preços comunitários no produtor

(Em ECU/100 peças)

Semanas Período Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena 45/46 2. 11 15. 11. 1992 14,47 11,60 34,09 14,99 47/48 16. 11 29. 11. 1992 14,43 10,77 34,33 15,49 49/50 30. 11 13. 12. 1992 15,77 10,75 38,66 15,67 51/53 14. 12. 1992 3. 1. 1993 21,39 12,20 52,65 20,41 1/ 2 4. 1 17. 1. 1993 18,96 11,08 41,26 17,65 3/ 4 18. 1 31. 1. 1993 17,95 11,60 46,13 22,39 5/ 6 1. 2 14. 2. 1993 17,59 14,26 57,95 24,69 7/ 8 15. 2 28. 2. 1993 17,68 13,66 51,86 31,18 9/10 1. 3 14. 3. 1993 14,37 12,39 39,19 24,46 11/12 15. 3 28. 3. 1993 11,96 10,78 43,00 22,56 13/14 29. 3 11. 4. 1993 14,41 11,42 35,72 17,64 15/16 12. 4 25. 4. 1993 16,02 13,02 22,98 14,01 17/18 26. 4 9. 5. 1993 16,58 13,22 23,13 16,14 19/20 10. 5 23. 5. 1993 14,39 11,90 25,82 17,84 21/22 24. 5 6. 6. 1993 10,53 9,21 21,50 13,68