N?L296/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?3115/90DACOMISSÃO
de26deOutubrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?2828/90daComissão(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3033/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigoremTl
deOutubrode1990.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2929/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de11.10.1990,p.42.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
WTOn?L201de31.7.1988.o.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(«)JOn?L288de20.10.1990,p.19.0JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(I0)JOn!L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

27.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/57
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
10 11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 27,000 26,758 27,036
—outrosEstados-membros 20,021 19,852 19,931 20,030 19,788 20,066
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 47,13 46,74 46,92 47,15 46,58 47,32
—PaísesBaixos(Fl) 53,11 52,66 52,87 53,13 52,49 53,33
—UEBL(FB/Flux) 972,15 963,94 967,78 972,58 960,83 975,46
—França(FF) 158,08 156,74 157,37 158,15 156,24 158,43
—Dinamarca(Dkr) 179,79 178,27 178,98 179,87 177,69 180,19
—Irlanda(£Irl) 17,594 17,445 17,515 17,602 17,389 17,634
—ReinoUnido(£) 15,364 15,224 15,271 15,318 15,119 15,282
—Itália(Lit) 35266 34968 35107 35282 34856 35345
—Grécia(Dr) 4270,53 4197,25 4167,82 4172,97 4108,74 4076,71
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,005617,67 5566,54 5585,45
—numoutroEstado-membro (Esc)5632,37 5597,11 5612,80 5617,67 5566,54 5585,45

N?L296/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.10.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
10 11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,340 0,098 0,376
—Portugal 1,030 1,030 1,030 29,500 29,258 29,536
—outrosEstados-membros 22,521 22,352 22,431 22,530 22,288 22,566
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 53,02 52,62 52,81 53,04 52,47 53,21
—PaísesBaixos(Fl) 59,74 59,29 59,50 59,76 59,12 59,96
—UEBL(FB/Flux) 1093,54 1085,33 1089,17 1093,97 1082,22 1096,85
—França(FF) 177,82 176,48 177,11 177,89 175,98 178,17
—Dinamarca(Dkr) 202,24 200,72 201,43 202,32 200,14 202,64
—Irlanda(£Irl) 19,791 19,642 19,712 19,799 19,586 19,830
—ReinoUnido(£) 17,312 17,173 17,220 17,267 17,068 17,230
—Itália(Lit) 39670 39372 39511 39685 39259 39749
—Grécia(Dr) 4827,79 4754,51 4725,08 4730,23 4666,01 4633,98
b)SementescolhidasemEspanhaeIlII||IlIl
transformadas :Il\\II\\
■—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 107,92 72,55 91,15
—numoutro"Estado-membro (Pta)116,25 92,1199,65 107,92 72,55 91,15
c)SementescolhidasemPortugale\ \||II
transformadas :\ \II l
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 214,94 6139,36 6088,23 6107,14
—numoutroEstado-membro (Esc)6154,06 6118,80 6134,49 6139,36 6088,23 6107,14

27.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/59
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 8,600 8,600 8,600 28,130 28,527
—Portugal 0,000 0,000 0,000 37,163 37,559
—outrosEstados-membros 25,927 25,878 26,189 24,923 25,319
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas \ \
em('): \ \Il I
—RFdaAlemanha(DM) 61,04 60,92 61,65 58,67 59,61
—PaísesBaixos(Fl) 68,77 68,64 69,47 66,11 67,16
—UEBL(FB/Flux) 1258,92 1256,54 1271,64 1210,17 1229,40
—França(FF) 204,71 204,32 206,78 196,78 199,91
—Dinamarca(Dkr) 232,82 232,38 235,17 223,81 227,36
—Irlanda(£Irl) 22,784 22,741 23,014 21,902 22,250
—ReinoUnido(£) 19,947 19,903 20,133 19,084 19,396
—Itália(Lit) 45669 45583 46131 43901 44598
—Grécia(Dr) 5570,92 5523,25 5545,98 5216,03 5306,60
b)SementescolhidasemEspanhaeli||
transformadas :IIIIII \
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 1314,91 4354,72 4415,12
—numoutroEstado-membro (Pta)4586,09 4579,99 4623,04 4428,49 4488,67
c)SementescolhidasemPortugaleII\\\\li
transformadas :liII \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 7736,43 7819,21
—emEspanha(Esc) 8142,50 8132,05 8197,58 7909,30 7993,93
—numoutroEstado-membro (Esc)7964,54 7954,31 8018,41 7736,43 7819,21
3.Ajudascompensatórias : \||
—emEspanha(Pta) 4558,81 4552,70 4595,76 — —
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 7964,54 7954,31 8018,41 — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,061210 2,057900 2,054850 2,052610 2,052610 2,045740
Fl 2,323490 2,319570 2,316110 2,313220 2,313220 2,305460
FB/Flux 42,384100 42,336400 42,284800 42,234000 42,234000 42,102600
FF 6,895380 6,893250 6,891690 6,890080 6,890080 6,887210
Dkr 7,851530 7,851360 7,851840 7,850540 7,850540 7,854810
£Irl 0,767947 0,768668 0,768747 0,769388 0,769388 0,771113
£ 0,697681 0,699963 0,701958 0,703690 0,703690 0,707176
Lit 1543,65 1544,76 1545,83 1546,65 1546,65 1550,70
Dr 207,52000 210,60600 213,64000 214,59100 214,59100 220,81400
Esc 181,57000 181,99000 182,53200 183,60300 183,60300 186,17000
Pta 129,20000 129,65400 130,11300 130,49000 130,49000 131,66800