11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 179
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10.10.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L268/11
REGULAMENTO (CEE)N?2823/85DACOMISSÃO
de7deOutubrode1985
queinstituiumdireitoanti-dumpingprovisóriosobreasimportaçõesdealgunstiposdesocos
origináriosdaSuécia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 4.AComissãorecolheueverificoutodasasinforma­
çõesqueconsiderounecessáriasparaadeterminação
preliminardodumpingeprocedeuaosseguintes
controlosnoprópriolocal:
—Produtorescomunitários :
—Gevavi,Zwolle,PaísesBaixos,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2176/84do
Conselho,de23deJulhode1984,relativoàdefesa
contraasimportaçõesquesãoobjectodedumpingoude
subvençõesporpartedepaísesnãomembrosdaComu­
nidadeEconómicaEuropeia(x)e,nomeadamente ,oseu
artigo11?,
ApósconsultasnoâmbitooComitéConsultivoinstituído
peloreferidoregulamento,
Considerando oseguinte:—Sanita,Herning,Dinamarca,
—YoungShoe,Vonge,Dinamarca;
—Exportadoressuecos:
—Lavi,Kristianstad,Suécia,
—Torpatoffeln ,Tornsbruk,Suécia,
—BJTrãsko,Moheda,Suécia,A.Processo—UggleboToffelnAB,Påryd,Suécia.
AComissãosolicitouerecebeuobservaçõespor­
menorizadasporescritodealgunsprodutoresco­
munitáriosdenunciantes ,dealgunsexportadores
edealgunsimportadores eprocedeuàsverifica­
çõesconsideradasnecessáriasemrelaçãoàsin­
formaçõesrecebidas.
5.Oinquéritosobreaspráticasdedumpingabrangeuo
períododeJaneirode1984aJaneirode1985.
B.Valornormal1.EmJaneirode1985,aComissãorecebeuumade­
núnciaapresentadapelaConfederação Europeiada
IndústriadoCalçadoemnomedeprodutoresdeso­
cosescandinavos —socoscomsolaexteriorde
courooudecourorevestidodePVCecomparte
superiordecouro—querepresentamamaioriada
produçãocomunitáriadesseproduto.Adenúncia
continhaelementosdeprovaquantoàexistênciade
práticasdedumpingedeprejuízomaterialdelasde­
corrente,consideradossuficientesparajustificara
aberturadeuminquérito.Assim,atravésdeaviso
publicadonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias(2),aComissãoanunciouaaberturadeum
processoanti-dumpingrelativoàsimportaçõesna
Comunidadedesocosescandinavosdasubposiçãoex
64.02Adapautaaduaneiracomum,correspondente
aocódigoNimexe64.02-41,origináriosdaSuécia,e
procedeuàaberturadeuminquérito.
2.AComissãoinformouoficialmenteosexportadorese
importadoresnotoriamenteinteressados,osrepresen­
tantesdopaísexportadoreosdenunciantes edeuàs
partesdirectamenteinteressadasapossibilidadede
apresentarem assuasobservaçõesedesolicitaremse­
remouvidasoralmente .
3.Amaiorpartedosprodutorescomunitáriosconheci­
dos,algunsexportadoressuecosealgunsimportado­
resapresentaram assuasobservaçõesporescrito.
Nãoforamapresentadasobservaçõesporpartedos
compradorescomunitáriosdoprodutoemcausa.6.Ovalornormalfoicalculadoprovisoriamente emre­
laçãoatrêsdosexportadoresimplicadoscombase
nosseuspreçospraticadosnomercadointerno,dado
queessesexportadoresprovaramqueessespreços
erampagosnodecursodeoperaçõescomerciaisnor­
maisnomercadosuecoduranteoperíododeinqué­
rito.
Emrelaçãoaoúnicoexportadorimplicadoquenão
efectuouvendasnomercadointerno,ovalornormal
foideterminadocombasenamédiaponderadados
preçosdevendapraticadosnomercadointernopelos
outrosprodutoresabrangidospeloinquérito.
C.Preçodeexportação
7.Ospreçosdeexportaçãoforamdeterminadoscom
basenospreçosrealmentepagosouapagarpelos
produtosvendidosparaexportaçãoparaaComuni­
dade.OJOn?L201de30.7.1984,p.1.
(2)JOn?C47de19.2.1985,p.2.

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naComunidade ,apartedemercadodetidapelopaís
exportadorpassou,nomesmoperíodo,de51%
para60%.D.Comparação
8.Paracompararovalornormalcomospreçosdeex­
portação,aComissãoteveemconta,quandonecessá­
rio,asdiferençasqueafectamapossibilidadede
comparaçãodospreços,semprequeafundamenta­
çãodospedidosapresentadostenhasidoaceite.A
Comissãoteveemconta,nomeadamente ,asdiferen­
çasquantoatamanhosequalidadedesolasedas
partessuperiores,bemcomoasdiferençasnascondi­
çõesdepagamento .
Todasascomparaçõesforamefectuadasnoestádioà
saídadafábrica.12.Duranteoperíodoabrangidopeloinquérito,amé­
diaponderadadospreçosderevendadestasimporta­
çõesfoiinferioraospreçospraticadospelosprodu­
torescomunitáriosnumapercentagemde11%a
49%;essespreçosderevendaforaminferioresao
necessárioparacobriroscustosdosprodutoresco­
munitárioselhesassegurarumlucrorazoável.
E.Margens13.Asrepercussõesparaaindústriacomunitáriatraduzi­
ram-senumabaixadasvendasnaComunidade de
1040000paresem1981para600000paresem
1984.Sendoasexportaçõesdospaísesnãomembros
daComunidadeinsignificantes ,osdadosrelativosà
produçãoseguiramumaevoluçãosemelhante,istoé,
umadiminuiçãodecercade40%nomesmope­
ríodo.Estadiminuiçãofoisuperioràbaixadocon­
sumocomunitário ,deformaqueapartedemercado
comunitáriodetidapelosprodutoresdenunciantes
diminuiude25%paracercade22%.9.Oexamepreliminardosfactospermitiuverificara
existênciadepráticasdedumpingporpartedaBJ
Trásko,daTorpatoffeln edaUggleboToffeln,
sendoamargemdedumpingigualàdiferençaentre
ovalornormaldeterminadoeopreçodeexportação
paraaComunidade .
Estamargemvariaemfunçãodoexportadoredo
tipodesocos,sendoamargemmédiaponderada,em
relaçãoacadaumdosexportadoressujeitasaoinqué­
rito,aseguinte:
BJTrãsko : 7,0%,
Lavi: naoforamverificadas
práticasdedumping,
Torpatoffeln : 11,0%,14.Oefeitodepressivoproduzidosobreospreçosdos
produtoresdenunciantespelonívelinferiordospre­
çospraticadospelosexportadoressuecos,bemcomo
oaumentodoscustosunitáriosresultantedomenor
volumedevendasedadiminuiçãodasuapartede
mercadoembenefíciodasimportaçõessuecas,cau­
saramperdassubstanciaisaosprodutoresdenuncian­
tes.Paraalémdisso,estesfactoresprovocaramaces­
saçãodeactividadesdeumcertonúmerodeprodu­
torescomunitários edespedimentos porpartede
outros,medidasdequeresultouadiminuiçãopara
metadedopessoalquetrabalhanaproduçãodeso­
cosescandinavos ,emrelaçãoa1981.UggleboToffeln: 0,3%.
10.Emrelaçãoaosexportadoresquenãoresponderam
aoquestionáriodaComissão,nemseexprimiramde
qualqueroutraformaduranteoinquéritopreliminar,
odumpingfoideterminadocombasenosfactosco­
nhecidos.Aestepropósito,aComissãoconsiderou
queosresultadosdoseuinquéritoconstituíamabase
maisadequadaparadeterminaramargemdedum­
pingequecriariaumapossibilidadedeviolaçãodo
direitoseatribuísseumamargemdedumpingaosre­
feridosexportadoresinferioràmargemdedumping
maiselevadade11%estabelecidaemrelaçãoaum
exportadorquecolaborounoinquérito.Consi­
dera-se,portanto,convenienteaplicaramargem
maiselevadaaessegrupodeexportadores .15.AComissãoinvestigouseoprejuízoteriasidocau­
sadoporoutrosfactores,nomeadamente pelaclara
diminuiçãodoconsumocomunitário .Verificou-se,
noentanto,queestadiminuiçãoincidiumaissobrea
produçãocomunitáriadoquesobreasimportações
objectodedumping.Duranteoperíododereferên­
cia,nãoseverificaramimportaçõesnaComunidade
doprodutoemcausaprovenientesdepaísesterceiros
paraalémdaSuécia.Assim,oaumentosubstancial
dapartedemercadodetidapelasimportações
objectodedumpingeospreçosaosquaisosprodu­
tosemcausasãocomercializados naComunidade
induziramaComissãoaconcluirqueasimportações
desocosescandinavosorigináriosdaSuécia,objecto
dedumping,devemserconsideradascausadorasde
prejuízograveàindústriacomunitáriainteressada .
Estaindústriaéconstituídaprincipalmente poruni­
dades.deproduçãounicamenteequipadasparaa
produçãodesocos,oquegeralmenteexcluiqualquer
possibilidadedereconversãoparaaproduçãode
outrostiposdecalçado.F.Prejuízo
11.Noquedizrespeitoaoprejuízocausadopelasim­
portaçõesobjectodedumping,oselementosdeprova
dequedispõeaComissãoindicamqueasimporta­
çõesdesocosescandinavosorigináriosdaSuécia
paraaComunidadediminuíramde2100000pares
em1981para160000paresem1984.Contudo,
tendoemcontaadiminuiçãodoconsumoregistada

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G.InteressedaComunidade
16.Tendoemcontaagravidadedoprejuízocausado
aosprodutoresdenunciantes ,principalmente por
causadasubcotaçãoqueatingiuummáximode
49%eperanteaameaçadeseencontrarcompro­
metidaasobrevivênciadestaindústriacomunitária ,a
ComissãoconcluiuqueosinteressesdaComunidade
exigemaadopçãodemedidas.Afimdeimpedir
qualqueragravamentodoprejuízoantesdofimdo
processo,estasmedidasdevemrevestiraformade
umdireitoanti-dumpingprovisório .2.Oníveldodireitoéiguala11%dopreçolíquido
porpar,franco-fronteira comunitária ,nãodesalfande­
gado,exceptoparaosprodutosfabricadoseexportados
pelaBJTrãskoAB,Moheda,Suécia,aosquaisseaplica
umataxade7%.
Ospreçosfrancofronteiracomunitáriasãolíquidos
desdequeascondiçõesdevendaprevejamqueopaga­
mentosejaefectuadonostrintadiasapósadatadeexpe­
dição.Serãoaumentadosoudiminuídosde1%porcada
mêsdeaumentooudediminuição,respectivamente ,
desseprazodepagamento .
Odireitonãoseaplicaaosprodutosfabricadoseexpor­
tadospelasempresasLavi,Kristianstad,SuéciaeUg­
gleboToffelnAB,Pâryd,Suécia.
3.Sãoaplicáveisasdisposiçõesemvigoremmatéria
dedireitosaduaneiros .
4.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1ficasujeitaaodepósitode
umagarantiaequivalenteaomontantedodireitoprovisó­
rio.H.Taxadodireito
Artigo2?17.Dadooalcancedoprejuízocausadoe,nomeada­
mente,oníveldesubcotaçãodospreçosquesesi­
tuouentre11%e49%,ataxadodireitodeveser
igualàmargemdedumpingprovisoriamente deter­
minada.Odireitonãoseaplicaaosprodutosexpor­
tadospelasempresasLavi,emrelaçãoaosquaisnão
severificouqualquerpráticadedumping,nem
UggleboToffeln,cujamargemdedumpingpodeser
consideradainsignificante .
Seráfixadoumperíododuranteoqualaspartesem
causapoderãoapresentarassuasobservaçõesouso­
licitarseremouvidasoralmente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Semprejuízonodispostonon?4,alíneasb)ec),do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?2176/84,aspartes
interessadaspodemapresentarassuasobservaçõespor
escritooupediremparaseremouvidasoralmentepela
Comissãoantesdotermodoprazodeummêsacontar
daentradaemvigordopresenteregulamento .
Artigo3°
ArtigoIo.Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Semprejuízododispostonosartigos11?,12?e140?do
Regulamento (CEE)n?2176/84,aplicar-se-áduranteum
períododequatromesesouatéàadopçãopeloCon­
selho,antesdaexpiraçãodesseperíodo,demedidasdefi­
nitivas.1.Einstituídoumdireitoanti-dumpingprovisórioso­
breaimportaçãodesocoscomsolaexteriordecouroou
decourorevestidodePVCecompartesuperiorde
couro,dasubposiçãoex64.02Adapautaaduaneiraco­
mum,correspondente aocódigoNimexe64.02-41,origi­
náriosdaSuécia.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem7deOutubrode1985.
PelaComissão
WillyDECLERCQ
MembrodaComissão