226 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.34
385R1317
N?L137/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.85
REGULAMENTO (CEE)N?1317/85DOCONSELHO
de23deMaiode1985
quefixaparaacampanhade1985/1986,certospreçoseoutrosmontantesaplicáveisnosector
dasfrutaseprodutoshortícolas
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaoActodeAdesãode1979e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo72?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas(x),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,no­
meadamente,on?1doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2511/69do
Conselho,de9deDezembrode1969,queprevêmedi­
dasespeciaisdestinadasaomelhoramento daproduçãoe
dacomercialização doscitrinoscomunitários (3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2004/83(4)e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo7?,
TertdoemcontaapropostadaComissão(s),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(6),
Considerando que,nostermosdon?1doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sedevemfixarum
preçodebaseeumpreçodecompraparacadaumdos
produtosenumeradosnoAnexoIIdoreferidoregula­
mentoeparacadacampanhadecomercialização ;que,
nostermosdon?3doartigo1?doregulamentoanterior­
mentereferido,ascampanhasdecomercialização dos
produtosemcausaestendem-sepelosseguintesperíodos:
—couves-flores ,de1deMaioa30deAbril,
—tomates,de1deJaneiroa31deDezembro,
—pêssegos,de1deMaioa31deOutubro,
—limões,de1deJunhoa31deMaio,Considerando ,noentanto,quenostermosdoterceiro
parágrafodon?1doartigo16?doRegulamento (CEE)
n?1035/72nãodevemserfixadosnempreçosdebase,
nempreçosdecompraduranteosperíodosdereduzida
comercialização doinícioedofimdacampanha;
Considerando que,aquandodafixaçãodospreçosde
baseedospreçosdecompradasfrutaseprodutoshortí­
colas,sedevemteremcontanãosóosobjectivosdapolí­
ticaagrícolacomumcomotambémacontribuiçãoquea
Comunidadepretendeprestaraodesenvolvimento equili­
bradodocomérciomundial;queapolíticaagrícolaco­
mumtemporobjectivos,nomeadamente ,asseguraràpo­
pulaçãoagrícolaumníveldevidajusto,garantirasegu­
rançadosabastecimentos eassegurarpreçosrazoáveis
nasentregasaoconsumidor ;
Considerando queospreçosdebasedevemserfixados
combasenaevoluçãodamédiadascotaçõesverificadas
nostrêsúltimosanosnosmercadosdeproduçãomais
representativos daComunidadeparaumprodutodefi­
nidopelassuascaracterísticas comerciais,taiscomoava­
riedadeoutipo,acategoriadequalidade,acalibrageme
oacondicionamento ;queospreçosdecompradevemser
fixadosemfunçãodopreçodebase,nostermosdon?3
doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerando que,parafacilitaraaplicaçãodoarti­
go19?doRegulamento (CEE)n?1035/72emcertos
Estados-membros cujasvariedadesdelaranjasmais
representativas sãodiferentesdasquesãotomadasem
consideraçãoparaocálculodospreçosdebaseede
compra,convémterigualmenteemconsideraçãoestas
variedadesrepresentativas parafinsdeaplicaçãodo
referidoartigo19?;
Considerando que,noquedizrespeitoàGréciaenos
termosdoartigo74?doActodeAdesão,aaproximação
dospreçosdebaseedospreçosdecompraaplicáveis
nesteEstado-membroéefectuadadeacordocomo
ritmodefinidonon?2,alíneaa),enon?3,alíneasa)e
b),doartigo59?doreferidoacto;
Considerando qUeomontantedacompensaçãofinan­
ceiraparaaslaranjas,asmandarinas,asclementinaseos
limõesdeveserfixadoemconformidade comoscritérios
referidosnon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2511/69;que,noquedizrespeitoàGréciaenos—peras,de1deJunhoa31deMaio,
—uvasdemesa,de1deMaioa30deAbril,
—maçãs,de1.deJulhoa30deJunho,
—mandarinas ,de1deOutubroa15deMaio,
—laranjas,de1deOutubroa15deJulho,
—beringelas,de1deJaneiroa31deDezembro,
—damascos,de1deMaioe31deAgosto;
')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
2)JOn?L130de16.5.1984,p.1.
3)JOn?L318de18.12.1969,p.1.
4)JOn?L198de21.7.1983,p.2.
s)JOn?C67de14.3.1985,p.31.
<)JOn?C94de15.4.1985.

03/Fasc.34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 227
Artigo2o. termosdoartigo76?doActodeAdesãode1979,esta
compensação éintroduzidanesteEstado-membro de
acordocomoritmodefinidonon?2,alíneab),doar­
tigo68?doreferidoacto,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :Paraacampanhade1985/1986éfixadonoAnexoIIo
montantedacompensaçãofinanceiraparaaslaranjas,as
mandarinas,asclementinaseoslimões.
ArtigoIo.
Artigo3°. Paraacampanhade1985/1986sãofixadosnoAnexoI
ospreçosdebaseeospreçosdecompradasfrutasedos
produtoshortícolas,osperíodosduranteosquaissão
aplicadoseasqualidades-tipo aquesereferem.Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem23deMaiode1985.
PeloConselho
OPresidente
C.SIGNORILE

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ANEXOI
PREÇODEBASEEPREÇODECOMPRA
COUVES-FLORES
Paraoperíodode27deMaiode1985a30deAbrilde1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Maio 21,45 9,34
Junho 24,75 10,73
Julho 21,96 9,46
Agosto 21,96 9,46
Setembro 23,73 10,10
Outubro 24,62 10,47
Novembro 20,69 8,95
Dezembro 20,69 8,95
Janeiro 20,69 8,95
Fevereiro 19,29 8,32
Março 20,30 8,70
Abril 20,55 8,95
Estespreçosreferem-se:
—paraosmesesdeMaio,Novembro,Dezembro,Janeiro,Fevereiro,MarçoeAbril,àscouves-flores
«comfolhas»dacategoriadequalidadeI,
—paraosmesesdeJunho,Julho,Agosto,SetembroeOutubro,àscouves-flores «coroadas»dacategoria
dequalidadeI,
apresentadasemembalagem .
TOMATES
Paraoperíodode11deJunhoa30deNovembrode1985
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
GréciaOutrosEstados­
-membrosGréciaOutrosEstados­
-membros
Junho(de11a20) 24,17 28,45 10,11 11,84
(de21a30) 22,65 25,91 9,65 11,08
Julho 21,13 23,38 8,82 9,70
Agosto 19,68 20,97 8,28 8,81
Setembro 20,44 22,24 8,58 9,31
Outubro 20,88 23,57 8,67 9,71
Novembro 24,10 28,32 10,41 12,36
Estespreçosreferem-seaostomatesdostipos«redondo»e«sulcado»dacategoriadequalidadeI,calibre
57a67mm,apresentadosemembalagem .

03/Fasc.34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 229
BERINGELAS
paraoperíodode1deJulhoa31deOutubrode1985
PreçodebaseemECUs/100kg,PreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido pesolíquido
JulhoaOutubro 17,59 7,05
Estespreçosreferem-seàsberingelas :
—detipoalongado,categoriadequalidadeI,calibresuperiora40mm,
—detipoglobular,categoriadequalidadeI,calibresuperiora70mm,
apresentadosemembalagem .
PÊSSEGOS
(nãoincluindoospêssegoscarecaseasnectarinas)
Paraoperíodode1deJunhoa30deSetembrode1985
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
GréciaOutrosEstados­
-membrosGréciaOutrosEstados­
-membros
Junho
JulhoaSetembro42,57
41,1547,68
45,2926,07
25,3229,07
27,94
Estespreçosreferem-se:
—paraomêsdeJunho,aospêssegosdavariedadeFiordiMaggio(MayFlower),categoriadequalidade
I,calibre51a61mm,
—paraomêsdeJulho,aospêssegosdasvariedadesAmsden,CharlesIngoufeSant'Anna,categoriade
qualidadeI,calibre61a67mm,
—paraomêsdeAgosto,aospêssegosdasvariedadesRedHavene.FairHaven,categoriadequalidadeI,
calibre61a67mm,
—paraomêsdeSetembro,aospêssegosdavariedadeJ.H.Hale,categoriadequalidadeI,calibre61a
67mm,
apresentadosemembalagem .
DAMASCOS
Paraoperíodode1deJunhoa31deJulhode1985
PreçodebaseemECUs/100kg,PreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido pesolíquido
JunhoeJulho 43,94 26,37
Estespreçosreferem-seaosdamascosdacategoriadequalidadeI,calibresuperiora30mm,apresentados
emembalagem .

230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.34
LIMÕES
Paraoperíodode1deJunhode1985a31deMaiode1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Junho 44,73 27,05
Julho 45,74 27,68
Agosto 45,31 27,55
Setembro 40,93 26,15
Outubro 38,76 25,90
Novembro 37,75 22,85
Dezembro 37,12 22,60
Janeiro . 38,13 23,11
Fevereiro 36,87 22,48
Março 38,26 23,11
Abril 39,91 24,12
Maio 40,79 24,63
Estespreçosreferem-seaoslimõesdacategoriadequalidadeI,calibre53a62mm,apresentadosem
embalagem .
PERAS
(exceptoasperasparaperada)
Paraoperíodode1deJulhode1985a30deAbrilde1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Julho 28,67 14,75
Agosto 26,77 14,36
Setembro 25,62 13,74
Outubro 26,64 13,74
Novembro 27,03 13,99
Dezembro 27,40 14,36
JaneiroaAbril 27,65 14,62
Estespreçosreferem-se:
a)ParaomêsdeJulho,àsperasdasvariedadesDr.JulesGuyoteCoscia,categoriadequalidadeI,calibre
igualousuperiora60mm;
b)ParaomêsdeAgosto,àsperasdasvariedadesDr.JulesGuyot,Clapp'sFavourite,BonChrétien
Williams,CosciaeCrystallis,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora60mm;
c)ParaosmesesdeSetembroeOutubro :
—àsperasdasvariedadesBonChrétienWilliams,Conférence,BeurréHardyeCrystallis,categoriade
qualidadeI,calibreigualousuperiora60mm,
—àsperasdavariedadeEmpereurAlexandre,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora
'70mm;
d)ParaomêsdeNovembro :
—àsperasdasvariedadesConférence,AlexandrineDouillardeCrystallis,categoriadequalidadeI,
calibreigualousuperiora60mm,
—àsperasdavariedadePasse-Crassane,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70mm;
e)ParaosmesesdeDezembroaAbril:
—àsperasdasvariedadesConférenceeCrystallis,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora
60mm,
—àsperasdavariedadePasse-Crassane ,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70mm,
apresentadasemembalagem .

03/Fasc.34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 231
UVASDEMESA
Paraoperíodode1deAgostoa31deOutubrode1985
PreçodebaseemECUs/100kg,PreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido pesolíquido
Agosto 36,31 23,35
SetembroeOutubro 32,51 19,92
Estespreçosreferem-seàsuvasdemesadasvariedadesReginadeiVigneti,SoultanineeRegina(Menna­
vaccabianca,Rosaki,DattierdeBeyrouth),dacategoriadequalidadeI,apresentadasemembalagem .
MAÇAS
(exceptomaçãsparasidra)
Paraoperíodode1deAgostode1985a31deMaiode1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Agosto 26,51 13,51
Setembro 26,51 13,51
Outubro 26,51 13,63
Novembro 27,22 14,06
Dezembro 29,61 15,17
JaneiroaMaio 32,01 16,27
Estespreçosreferem-se:
a)ParaomêsdeAgosto,àsmaçãsdavariedadeJamesGrieve,categoriadequalidadeI,calibreigualou
superiora70mm;
b)ParaomêsdeSetembro :
—àsmaçãsdasvariedadesJamesGrieve,GoldenDelicious,RedDeliciouseStarkingDelicious,cate­
goriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70mm,
—àsmaçãsdavariedadeRainhadasReinetas,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora
65mm;
c)ParaosmesesdeOutubroaMarço,àsmaçãsdasvariedadesGoldenDelicious,RedDeliciouseStar­
kingDelicious,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70mm;
d)ParaosmesesdeAbrileMaio,àsmaçãsdavariedadeGoldenDelicious,categoriadequalidadeI,
calibreigualousuperiora70mm,
apresentadasemembalagem .
MANDARINAS
Paraoperíodode16deNovembrode1985a28deFevereirode1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Novembro(de16a30) 45,31 29,80
Dezembro 44,93 29,29
Janeiro 44,43 28,53
Fevereiro 42,77 28,02
Estespreçosreferem-seàsmandarinasdacategoriadequalidadeI,calibre54a64mm,apresentadasem
embalagem .

232 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc
LARANJASDOCES
Paraoperíodode1deDezembrode1985a31deMaiode1986
PreçodebaseemECUs/100kg,
pesolíquidoPreçodecompraemECUs/100kg,
pesolíquido
Dezembro 41,10 26,75
Janeiro 37,55 24,98
Fevereiro 38,17 25,49
Março 40,08 25,74
AbrileMaio 40,71 25,99
Estespreçosreferem-se:
—paraomêsdeDezembro,àslaranjasdavariedadeMoro,categoriadequalidadeI,calibre67a80mm.
Contudo,asverificaçõesreferidasnosn?s1e3doartigo19?doRegulamento (CEE)n?1035/72são
igualmenteefectuadascombasenascotaçõesregistadasnosmercadosrepresentativos daproduçãopara
aslaranjasdavariedadeNavel,categoriadequalidadeI,calibre67a80mm,apresentadasemembala­
gem:nessecaso,àscotaçõeseventualmente diminuídasdocustodeembalagemnelasincluídoserá
aplicadoocoeficiente1,11,
—paraosmesesdeJaneiroaMaio,àslaranjasdasvariedadesMoro,SanguinelloeNavel,categoriade
qualidadeI,calibre67a80mm.
NB:Ospreçosindicadosnopresenteanexonãoincluemaincidênciadocustodaembalagemnaqualo
produtoéapresentado .
ANEXOII
Montantedacompensaçãofinanceiraparaacampanhadecomercialização de1985/1986
15,38ECUspor100kg,pesolíquidoparaaslaranjasdasvariedadesMoro,Tarocco,OvaleCalabrese,
Belladonna,Navel,Valencialate.
13,20ECUspor100kg,pesolíquidoparaaslaranjasdavariedadeSanguinello .
8,69ECUspor100kg,pesolíquidoparaaslaranjasdasvariedadesSanguignoeBiondocomune.
12,95ECUspor100kg,pesolíquidoparaasmandarinas .
1,61ECUspor100kg,pesolíquidoparaasclementinas .
3,93ECUspor100kg,pesolíquidoparaoslimões.
NB:acompensaçãofinanceiraapenasseráatribuídaaosprodutosdascategoriasdequalidadeExtraeI.