31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/1
I
(Actosdepublicaçãoobrigatória)
REGULAMENTO (CEE)N?182/86DOCONSELHO
de14deJaneirode1986
quesubmetealimitesquantitativosasimportaçõesemEspanhaeemPortugaldeprodutos
têxteisorigináriosdecertospaísesterceiros
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,cioexternodaComunidade edocomércioentreosseus
Estados-membros (Nimexe).
3.Aorigemdosprodutosreferidosnon?1édeterminada
nostermosdasdisposiçõesemvigornaComunidade .
4.Semprejuízododispostonopresenteregulamento,a
importaçãoemEspanhaeemPortugaldosprodutostêxteis
referidosnon?1nãoésujeitaarestriçõesquantitativas .
Artigo2?
AsimportaçõesemEspanhaeemPortugaldeprodutos
têxteisreferidosnoAnexoIII,origináriosdeumdospaíses
enumeradosnesseanexoeimportadosentre1deJaneirode
1986e31deDezembrode1986,sãosujeitasaoslimites
quantitativosprevistosnesseanexo.TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugale,
nomeadamente ,on?2doseuartigo183?eon?2doseu
artigo370?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,porforçadosartigos183?e370?do
ActodeAdesão,foraminiciadasnegociaçõescomospaíses
terceirosinteressados,tendoemvistaacelebraçãode
protocolosdeadaptaçãodecertosacordosbilateraisreferi­
dosnoscitadosartigos;
Considerandoqueestasnegociaçõesnãopuderamsercon­
cluídasem1deJaneirode1986comcertospaísesterceiros;
que,emconsequência ,competeàComunidadetomarmedi­
dasdestinadasaremediarestasituação;
Considerando que,enquantoseesperaosresultadosdas
negociaçõesemcurso,estasmedidastransitóriasdevemter
porobjectofixarasrestriçõesquantitativasquesãoaplicá­
veisàsimportaçõesemEspanhaeemPortugaldeprodutos
têxteisorigináriosdospaísesterceirosemcausa,Artigo3?
Asalteraçõesaosanexosdopresenteregulamentoque
possamrevelar-senecessáriaspelofactodacelebração,da
adaptaçãooudaexpiraçãodeacordoscompaísesterceiros
serãoadoptadasnostermosdoprocedimentoprevistono
artigo15?doRegulamento (CEE)n?3589/82doConselho,
de23deDezembrode1982,relativoaoregimecomum
aplicávelàsimportaçõesdecertosprodutostêxteisoriginá­
riosdepaísesterceiros(')enoartigo16?doRegulamento
(CEE)n?2072/84doConselho,de29deJunhode1984,
relativoaoregimecomumaplicávelàsimportaçõesdecertos
produtostêxteisorigináriosdaRepúblicaPopularda
China(2).ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéaplicávelaté31deDezembrode
1986.Artigo1?
1.AcolocaçãoemlivrepráticaemEspanhaeemPortugal
dosprodutostêxteisreferidosnoAnexoIeorigináriosdos
paísesenumeradosnoAnexoIIésubordinadaàapresentação
deumaautorizaçãodeimportação,emitidapelasautorida­
desespanholaseportuguesas .
2.AclassificaçãodosprodutosenumeradosnoAnexoIé
baseadananomenclaturadapautaaduaneiracomumena
nomenclaturadasmercadoriasparaasestatísticasdocomér­(>)JOn?L374,de31.12.1982,p.106.
(2)JOn?L198,de27.7.1984,p.1.

N?L26/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJaneirode1986.
PeloConselho
OPresidente
H.vandenBROEK

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/3
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(Referidanoartigo1?)
Aexpressão«vestuárioparabebé»compreendeigualmenteovestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive.
Naausênciadeprecisãoquantoamatériaconstitutivadosprodutosdascategorias1a114,essesprodutos
entendem-secomosendoexclusivamenteconstituídosporlãoupêlosfinos,poralgodãoouporfibras
têxteissintéticasouartificiais.
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
155.05 55.05-13,19,21,25,27,29,33,35,37,
41,45,46,48,51,53,55,57,61,65,67,
69,72,78,81,83,85,87Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaa
retalho
255.09Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosapontode
gaze,comargolas(«tecidosturcos»),fitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas,tecidosdefroco,tulese
tecidosderedecomnó55.09-03,04,05,06,07,08,09,10,11,
12,13,14,15,16,17,19,21,29,32,34 ,
35,37,38,39,41,49,51,52,53,54,55 ,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,68,69 ,
70,71,73,75,76,77,78,79,80,81,82,
83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,98,
99
55.09-06,07,08,09,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,70,71,
73,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93 ,
98,99a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubran­
queados
356.07
ATecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaisdes­
contínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas,com
excepçãodasfitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendo os«tecidosturcos»)etecidos
defroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusou
branqueados56.07-01,04,05,07,08,10,12,15,19,
20,22,25,29,30,31,35,38,39,40,41,
43,45,46,47,49
56.07-01,05,07,08,12,15,19,22,25,
29,31,35,38,40,41,43,46,47,49

N?L26/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,26,41,50,58,
71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotseartigosseme­
lhantes,demalhanãoelástica,semborracha,com
excepçãodevestuárioparabebés,emalgodãooufibras
têxteissintéticas:T-shirts,esous-pullsdefibrastêxteis
artificiais,comexcepçãodevestuárioparabebés
560.05
Ala)
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,36,39,40,41,
42,43Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,
coletesecasacos,demalhanãoelástica,semborracha,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Calções,shorts,ecalças,tecidos,parahomense
rapazes;calças,tecidas,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexterior ,respectivosacessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasdemalha(não
elástica,semborracha)outecidos,parasenhoras,
raparigasecrianças,delã,algodãooudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais

31.1.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/5
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
955.08
62.02
BUIa)1
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinasecortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»);
roupadetoucador,decopaoudecozinha,comargolas
(«tecidosturcos»),dealgodão
2062.02
Bia)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinas,ecortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,11,13,15,19,21,
23,25,28,32,34,36,38,39,42,44,45 ,
46,47Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,descontínuas
(oudedesperdíciosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
ais),nãoacondicionadas paravendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas ;não
acondicionados paravendaaretalho:
56.05-21,23,25,28,32,34,36 a)Dosquaisacrílicos
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,75,81,85,91 ,
95,99Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,descontínuas
(oudedesperdíciosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
ais),nãoacondicionadas paravendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,não
acondicionadas paravendaaretalho
32ex58.04
58.04-07,11 ,15,18,41,43,45,61,63 ,
67,69,71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
comexclusãodosartefactosdosn?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
comexclusãodostecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»)edefitas,delã,dealgodãooude
fibrastêxteissintéticasouartificiais:
a)Dosquais,veludosdebombazina
3962.02
BIIa)
c)
Illa)2
c)Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinas;cortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outros:
62.02-40,42,44,46,51,59,65,72,74,
77Roupademesa,detoucador,decopaoudecozinha,
tecida,comexclusãodade«tecidoturco»

N?L26/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,90Meias,peúgaseartefactossemelhantesdemalhanão
elástica,semborracha:
Comexcepçãodemeiasdefibrastêxteissintéticas,para
senhoras
1360.04
BIVb)lcc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
Slipsecuecasparahomenserapazes,slipsecuecaspara
senhoras,raparigasecrianças(exceptobebés),demalha
nãoelástica,semborracha,dealgodão,oufibrastêxteis
sintéticas
14A61.01
AIIa)61.01-07Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregnados,revestidos
ourecobertos,dosn?s59.11e59.12,parahomense
rapazes
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveiseoutroscasacoscompridos,
incluindoascapas,tecidos,parahomenserapazes,com
excepçãodosdacategoria14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Casacoscompridosdetecidosimpregnados,revestidos
ourecobertos,dosn?s59.11e59.12,parasenhoras,
raparigasecrianças
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Casacoscompridos,impermeáveis (incluindocapas)e
casacos,tecidos,parasenhoras,raparigasecrianças,
comexcepçãodovestuáriodacategoria15A,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindoosconjuntos
compostosdeduasoutrêspeçasquesãoencomendadas
acondicionadas ,transportadas enormalmentevendidas
emconjunto),delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexclusãodovestuárioparaaprática
deesqui

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/7
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
1761.01
BVa)1
2
361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacosejaquetõestecidos,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais
1861.03
B
C61.03-51,55,59,81,85,89Roupainteriorparahomenserapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepçãodascamisas,
parahomenserapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
1961.05
A
C61.05-10,99 Lençosdeassoaredebolso
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Parcas,anoraques,blusõesesemelhantes,tecidos,de
lã,dealgodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinterioresdemalhanãoelástica,semborracha:
Pijamasdemalha,algodãooudefibrastêxteissintéticas,
parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,algodãooude
fibrastêxteissintéticas,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés)
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outros
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Vestidos,tecidosevestidosdemalha,parasenhoras,
raparigasecrianças(comexcepçãodosbebés),delã,
algodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais

N?L26/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
2760.05
AIIb)4dd)Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outros
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Saias,compreendendo saias-calçasparasenhoras,
raparigasecrianças(comexcepçãodosbebés),em
tecidooudemalha
2860.05
AIIb)4ee)Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
60.05-61,62,64 Calçasdemalha(comexcepçãodosshorts),que
nãosejamparabebés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Saias-casacosdetecido(compreendendo osconjuntos
quesecompõemdeduasoutrêspeçasquesão
encomendadas ,acondicionadas ,transportadas enor­
malmentevendidasemconjunto),parasenhoras,rapa­
rigasecrianças(comexcepçãodosbebés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais,com
excepçãodovestuárioparaapráticadeesqui
30A61.04
BI61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigasecrianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,parasenhoras,
raparigasecrianças,delã,algodãooudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais
30B61.04
BII61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigasecrianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepçãodospijamase
camisasdenoiteparasenhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensóriospara
seios,ligaseartefactossemelhantesdetecidos,compreen­
dendoosdemalha,mesmoelásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,tecidosoude
malha

31.1.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/9
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
68Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive:
Roupasinterioresdemalha,nãoelástica,sem
borracha,parabebés60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,08,10,11,12,
14
7360.05
AIIb)3Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalha,nãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outros:
Fatosdetreinoparadesporto(trainings),demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais60.05-16,17,19
7661.01
BI
61.02
BIIa)Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalhotecidoparahomenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho,tecido,
parasenhoras,raparigasecrianças,delã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais61.01-13,15,17,19
61.02-12,14
78
61.01-09,24,25,26,81,92,95,9661.01
AIIb)
BIII
Vf)1
g)1
2
3Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,fatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,parahomenserapazes,
comexclusãodovestuário,dascategorias6,14A,14B,
16,17,21,76e79,delã,dealgodãooudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais
8161.OZ
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseusesevestuáriode
quartoanálogoeoutrovestuárioexterior,tecido,para
senhoras,raparigasecrianças,comexclusãodoves­
tuáriodascategorias6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
8360.05
AHa)Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobrasde
malha,nãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexterior,erespectivosacessórios:
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelástica,sem
borracha,comexcepçãodovestuáriodascatego­
rias5,7,26,27,28,71,72,73,74e75,delã,de
algodãooudefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais60.05-04,76,77,78,79,81,85,88,89,
90,91b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44

N?L26/10JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimcxe
(1986) Designaçãodasmercadorias
3351.04
AIIIa)Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem:
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:62.03
BIIb)1
II.Outros:
51.04-06
62.03-51,59Tecidosobtidosapartirdelâminasouformas
similaresdepolietilenooudepolipropilenode
menosde3mmdelargura;sacostecidos,obtidosa
partirdessaslâminasotiformassemelhantes
3451.04
AIIIb)Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?5
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas:
Tecidosobtidosapartirdelâminasouformassimilares
depolietilenooudepolipropilenode3mdelarguraou
mais51.04-08
35SI.04
\IVTecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?5
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas:
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontínuas,quenão
sejamparapneumáticosequenãocontenhamfiosde
elastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusou
branqueados51.04-10,11,13,15,17,18,21,23,25 ,
27,28,32,34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,25,27,28,32,
34,41,48
3651.04
BUI
51.04-55,56,58,62,64,66,72,74,76,
81,89,93,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?s
51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais:
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,quenão
sejampneumáticosequenãocontenhamfiosde
elastómeros
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusou
branqueados51.04-55,58,62,64,72,74,76,81,89,
94,97,98
3756.07
BTecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaisdes­
contínuas:
B.Defibrastêxteisartificiais:
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas,com
excepçãodasfitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendo os«tecidosturcos»)etecidos
defroco:56.07-50,51,55,56,59,60,61,65,67,
68,69,70,71,72,73,74,77,78,82,83,
84,87
56.07-50,55,56,59,61,65,67,69,70,
71,73,74,77,78,83,84,87a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusou
branqueados

31-1-86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/11
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,cmpeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais:
Tecidossintéticosdemalhaparacortinadosecorti­
nas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinados,cortinaseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
:cozinha;cortinados,cortinaseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Cortinados(comexcepçãodascortinas)eartefactos
paraguarniçãodeinteriores,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-01,02,03,04,08,09 ,10,12,20,
22,24,27,29,30,41,42,43,44,46,
48Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas,não
acondicionadas paravendaaretalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas:
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,nãoacondi­
cionadasparavendaaretalho,exceptofiosnão
texturizados,simples,semtorçãoouaté50voltas
pormdetorção
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas,não
acondicionadas paravendaaretalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,nãoacondi­
cionadasparavendaaretalho,exceptofiossimplesde
rayonneviscosesemtorçãoouaté250voltaspormde
torçãoefiossimplesnãotexturizadosdeacetato
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas,
acondicionadas paravendaaretalho
4451.04
AH
51.04-05Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?1"
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas:
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontínuas,contendo
fiosdeelastómeros

N?L26/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontinuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoulâminasdosn?s
51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais:
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,contendo
fiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10,22,29,31,38,39Lãepêlos(finosougrosseiros),cardadosoupenteados:
Lãepêlosfinoscardadosopenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados paravendaa
retalho
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardados,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08 ,12,18,30,40,51,59,81 ,
89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados paravendaa
retalho
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho
Fiosdelãoudepêlosfinos,penteados,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oudecrina,
acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondicionados paravendaa
retalho
5053.11 53.11-01,03,07 ,11,13,17,20,30,40 ,
52,54,58,72,74,75,82,84,88,91,93 ,
97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodão,acondicionados paravendaaretalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontínuas edes­
perdíciosdefibrassintéticasouartificiais(contínuasou
descontínuas),cardados,penteadosoupreparadosde
outraformaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais:
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuascompreendendo
osdesperdícios,cardadosopenteados

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/13
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
5556.04
AFibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontínuas edes­
perdíciosdefibrassintéticasouartificiais(contínuasou
descontínuas),cardados,penteadosoupreparadosde
outraformaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
56.04-11,13,15,16,17,18 Fibrastêxteissintéticasdescontínuascompreendendo
osdesperdícios,cardadosoupenteados
5656.06
AFiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontínuas
(oudedesperdíciosdefibrassintéticasouartificiais),
acondicionados paravendaaretalho:
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas (compreen­
dendoosdesperdícios),acondicionados paravendaa
retalho
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontínuas
(oudedesperdíciosdefibrassintéticasouartificiais),
acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas (compreen­
dendoosdesperdícios),acondicionados paravendaa
retalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,80 Tapetescompontosdenóouenvolvimentos ,mesmo
confeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,61,65,71,75,
81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenomina­
dos«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks»ou«Soumak»,
«Caramania»ousemelhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnadosourevesti­
dos:
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortadosdeforma
quadradaourectangular:
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmoconfeccionados ;
tecidosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania»ousemelhantes,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (géneroGobelins,Flan­
dres,Aubussen,Beauvaisesemelhantes)oufeitascom
agulhas(empontopequeno,empontocruz,etc.),mesmo
confeccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa)
c)Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasparaleliza­
dosecoladossemtrama(bolducs),comexclusãodos
artefactosdon?58.06:
B 58.05-01,08,30,40,51,59,61,69,73,
77,79,90Fitasdeumalarguraquenãoexceda30cmecom
ourelastecidas,coladasouobtidasdeoutraforma,com
excepçãodeetiquetaseartigossemelhantes :bolducs

N?L26/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
6258.06
58.0758.06-10,90
58.07-31,39,50,80Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,tecidos,
masnãobordados,empeça,emfitaoucortados
Fiosdefroco;fiosrevestidosporsimplesenrolamento (com
exclusãodosincluídosnon?52.01edosfiosdecrina
revestidos);entrançadosempeça;outrosartigosdepassa-
manariaouornamentaisanálogos,empeça;glandes,
borlas,pomponsesemelhantes :
Fiosdefroco;fiosrevestidos(comexclusãodosfios
metalizadosefiosdeamarevestidos);entrançadoscm
peça;outrosartigosdepassamanariaouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pomponseseme­
lhantes
58.08 58.08-10,90 Tules,filéetecidosderedecomnó,lisos
58.09 58.09-11,19,21,31,35,39,91,95,
99Tules,filéetecidosderedecomnó,comdesenho;rendas
(defabricomanualoumecânico),empeça,tirasou
aplicações
58.10 58.10-21,29,41,45,49,51,55,59Bordadosempeça,tirasouaplicações
6360.01
BIa)Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidoempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,compreendendo asjoelheiraseas
meiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,defibras
têxteissintéticascontendofiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucomborracha
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais:
RendasRacheletecidosdepêloscompridos(tipo
imitaçãodepele),demalha,nãoelástica,semborra­
cha,empeça,defibrastêxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01,10,62,64,65,68,72,74,75,
78,81,89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascategorias38A,63e
64,delã,dealgodãooudefibrastêxteissintéticasou
artificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrassintéticasouartifi­
ciais

31..1.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/15
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
1060.02
A
B60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,semborra­
cha,impregnadasourevestidasdematériasplásticas
Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexcepçãodasimpregnadasourevestidasde
matériasplásticas
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,compreendendo asjoelheiraseas
meiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosartefactos(comexcep­
çãodovestuário)demalhanãoelástica,semborra­
cha
Artefactos(comexclusãodosfactosdebanho)de
malhaelásticaoucomborracha,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais:
a)Dosquais,sacosesimilaresdeembalagem,obtidos
apartirdelâminasouformassimilaresdepolietile­
nooupolipropileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalhadefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés)
7060.04
BIII
60.04-31,33,34Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calças,vulgarmentedesignadasporcollants
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outros:
b)Outros:
1.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuárioexteriordemalha,parabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais

N?L26/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.86
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
11.Outros:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,compreendendo asjoelheiraseas
meiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,
demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outros:
Saias-casaco (compreendendo osconjuntosquese
compõemdeduasoutrêspeçasquesejamencomen­
dadas,acondicionadas ,transportadas evendidas
emconjunto),emmalhanãoelástica,semborra­
cha,parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesqui
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioeoutrosarte­
factosdemalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexterioreacessóriosdevestuário:
II.Outros:
Fatoseconjuntoscompletos(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrêspeças
quesejamencomendadas ,acondicionadas trans­
portadasenormalmentevendidasemconjunto),de
malhanãoelástica,semborracha,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibrassintéticasou
artificiaiscomexcepçãodevestuárioparaaprática
deesqui
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes,demalhanão
elástica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissintéticas,parasenhoras
8061.02
Ala)
b)Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés,vestuáriopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/17
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
80
(cont.)61.04
ARoupasinterioresparasenhoras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabebés,delã,algodãooufibras
têxteisouartificiais61.02-01,03
61.04-01,09
8260.04
BIVa)ci
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabebés,demalhanão
elástica,semborracha,delã,pêlosfinosoufibras
têxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cache­
cóis,cachenés,véuseartefactossemelhantes :
Comexcepçãodosdemalha,algodão,lã,fibrastêxteis
sintéticasouartificiais
8561.07
B
C
D61.07-30,40,90Gravatas:
Comexcepçãodasdemalha,lã,algodãooufibras
sintéticasouartificiais
8661.09
A
B
C
EEspartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensóriospara
vestuário,suspensóriosparaseios,ligaseartefactosseme­
lhantes,detecidos,compreendendo osdemalhamesmo
elástica:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensóriosparaves­
tuário,ligaseartefactossemelhantes,comexcepçãodos
suspensóriosparaseiosesemelhantes,detecidosoude
malha,mesmoelásticos61.09-20,30,40,80
8761.10 61.10-00Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes,comexcep­
çãodosdemalha
8861.11Outrosacessóriosdevestuárioconfeccionados :sovacos
chumaçoseombreiras,cintosecinturões,regalos,mangas
protectoras ,etc.:
Comexcepçãodosdemalha61.11-00

N?L26/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
90ex59.04
59.04-11,12,14,15,17,18,19,21Cordéis,cordasccabos,entraçadosounão:
Cordéis,cordasecabos,emfibrastêxteissintéticas,
entrançadasounão
9162.04
AII
BII62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações,toldos,tendase
artigosdecampismo:
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoudelâminasdos
n?551.01ou51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha:
A.Tecidosdeborracha,nãocompreendendo osdasub­
posiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiaise
tecidoscomborrachaparapneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-30,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidosdefibras
comexcepçãodosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooupolipropileno
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,18,21,29Pastas(ouates)respectivasobras:poeiras(tontisses)e
borbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,59,91,95,
97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnadosourevesti­
dos:
Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnadosoureves­
tidos,excluindoosrevestimentos depavimentos
9659.03
59.03-01,11,21,23,25,29,30«Tecidonãotecidos»,mesmoimpregnadosourevestidose
respectivasobras:
Comexcepçãodovestuárioerespectivosacessórios
9759.05
59.05-11,31,39,51,59,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreendidas no
n?59.04,empeçaouemobra;redesemobraparapesca,
fabricadascomfios,cordéisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisoucordas,empeça
ouemobra;redesemobraparapesca,fabricadascom
fios,cordéisoucordas

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/19
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cordéis,cordasou
cabos,comexcepçãodostecidosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,cordasou
cabos,comexclusãodostecidos,dosartefactosem
tecidoedosartefactosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90Tecidosrevestidosdecolaoudematériasamiláceas,dos
tiposutilizadosnaencadernação,cartonagem,indústriade
artefactosdestinadosaacondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalina,revestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentesparadesenho;telaspreparadasparapintura;
talagarça,merlimesemelhantes,parachapelaria
100.59.08 59.08-10,51,61,71,79 Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertosdederivados
deceluloseoudeoutrasmatériasplásticasartificiaise
tecidosestratificadoscomessasmatérias
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissintéticas
10259.10 59,10-10,31,39Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;coberturas
paraochãoeoutrosartefactosdeusosemelhanteque
consistamnumrevestimentoaplicadosobresuportede
matériastêxteis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha:
Comexclusãodosparapneumáticos
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnadosourevestidos;telaspintadas
paracenários,fundosdeestúdioeusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,comexcepçãodos
dascategorias99,100,102e103;telaspintadaspara
cenários,fundosdeestúdioeusossemelhantes
10559.1359.13-01,11,13,15,19,32,34,35,
39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)constituídos
pormatériastêxteiscombinadascomfiosdeborracha
10659.14 59.14-00Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entrançadasou
tricotadas,paracandeeiros,fogõesdeaquecimento,velase
semelhantes;mangasdeincandescência ,mesmoimpregna­
das,etecidostubularesdemalhaprópriosparaoseufabrico
10759.15 59.15-10,90Mangueirasparabombasetubossemelhantes,dematérias
têxteis,mesmocomarmadurasouacessóriosdeoutras
matérias

N?L26/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
CategoriaN°dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissãodemovi­
mentodematériastêxteis,mesmoreforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,velasparaembarcações ,toldos,tendase
artigosdecampismo:
Encerados,velasparaembarcaçõesetoldos,tecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações,toldos,tendase
artigosparacampismo:
Colchõespneumáticos,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,tendase
artigosdecampismo:
Artigosdecampismo,tecidos,comexcepçãodoscol­
chõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E62.05-01,10,30,93,95,99Outrosartefactosconfeccionados ,compreendendo os
moldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccionados emtecido,comexclu­
sãodosdascategorias113e114
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreendendo os
moldesparavestuário:
C.Rodilhas,serapilheiras,esfregõesesemelhantes,com
excepçãodosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianasdon?57.03oudecairo:
Rodilhas,serapilheiras,esfregõesesemelhantes,com
excepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,32,38,49,51,59,71,79,
91,93,95,99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,parausostécni­
cos

31.1.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/21
GRUPOIV
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1986) Designaçãodasmercadorias
11554.03 54.03-10,31,35,37,39,50,61,69Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados paravendaa
retalho
11654.04 54.04-10,90 Fiosdelinhoouderami,acondicionados paravendaa
retalho
11754.05 54.05-21,25,31,35,38,51,55,61,
68Tecidosdelinhoouderami
118ex62.02
BIb)
62.02-15Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinas,cortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outra:
Roupadecama,delinhoouderami,comexcepçãoda
demalha
119ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61,75Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinas,cortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
B.Outra:
Roupademesa,detoucador,decopaoudecozinha,de
linhoouderami,comexcepçãodademalha
12062.02
AI
BIVb)
62.02-01,87Roupadecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha;cortinas,cortinadoseoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores:
Cortinadosjcortinaseoutrosartefactosparaguarnição
deinteriores,delinhoouderami,comexcepçãodosde
malha
121ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão,delinho
ouderami
12262.03
BIa)
62.03-20Sacosesimilaresparaembalagem:
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
I.Usados:
a)Detecidosdelinhooudesisal:
Sacosesimilaresparaembalagensusados,de
linhooudesisal,comexcepçãodosdemalha
123ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,
comexclusãodosartefactosdosn?s55.08e58.05:
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis
ecachenés,véuseartefactossimilares:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosde
froco,tecidos,delinhoouderami,comexclusãodosde
fitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,
cachecóisecachenés,véuseartefactossemelhantes,de
linhoouderami,comexcepçãodosdemalha

N?L26/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.1.86
ANEXOII
LISTADEPAÍSESFORNECEDORES
FILIPINAS
MÉXICO
PAQUISTÃO
URUGUAIBANGLADESH
BRASIL
CHINA
COLÔMBIA
ÍNDIA

31.1.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L26/23
ANEXOIII
Países
fornecedoresCategoria UnidadeEspanhaPortugal Países
fornecedores Categoria UnidadeEspanhaPortugal
Limitesquantitativos1986 Limitesquantitativosquantitativos1986
BRASIL 1
2
2a)
3
6
9
20
39
13
24
31
46Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000peças
Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000peças
1000peças
1000peças
Toneladas350
89
16
21
30
24
41
16
240
71
50
1381945
18
3,2
4
13
7
8
3
40
14
25
28ÍNDIA 2
2a)
4
6
7
8
9
20
39
15B
17
19
26
27
29Toneladas
Toneladas
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças89
15
70
65
152
70
24
41
16
37
14
309
96
49
1918
3
14
13
6
14
5
8
3
7
3
62
19
10
4 CHINA 1
2Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000peças88
89
9
21
7,5
7018
18
2
63
6
142a)
3
3a)MÉXICO 1
55Toneladas
Toneladas88
65418
4 PAQUISTÃO 1Toneladas 88 18
51000peças 52 10 2Toneladas 8918
61000peças 65 13 2a)Toneladas 11 2
71000peças 32 6 41000peças7014
81000peças 70 14 51000peças 5210
9Toneladas 24 581000peças 70 14
20+39
23
32
12
18
19
21
26
73
76
37
37a)Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000peças
Toneladas
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
Toneladas
Toneladas
Toneladas99 119Toneladas 24 5
48
16
230
8
730
100
80
26
31
134
5010
3
60
2
62
20
19
5
6
27
9FILIPINAS 4
5
6
7
8
13
15B
21
24
26
31
101000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças
1000peças70
52
65
•32
70
300
37
100
71
50
123
45014
10
13
6
14
71
7
20
14
19
25
85
COLÔMBIA 1
2+3Toneladas
Toneladas88
11018
22 URUGUAI '50Toneladas 20 4