I.

O anexo II é alterado do seguinte modo: 1. O ponto 1 é alterado do seguinte modo: a) Na parte intitulada «na Alemanha»: i) o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «— enfermeiro/a puericultor/a e em saúde infantil e pediátrica (“Gesundheits- und Kinderkrankenpfleger/in”)», ii) o décimo quarto travessão é suprimido, iii) é aditado o seguinte travessão: «— enfermeiro de cuidados geriátricos (“Altenpflegerin und Altenpfleger”)»; b) Na parte intitulada «no Luxemburgo:», os quinto, sexto e sétimo travessões passam a ter a seguinte redacção: «— enfermeiro/a de pediatria (“infirmier/ère en pédiatrie”) — enfermeiro/a de anestesia e reanimação (“infirmier/ère en anesthésie et en réanimation”) — massagista (“masseur”)»; c) Na parte intitulada «na Áustria:»: i) a seguir ao primeiro travessão, relativo à formação de base específica para enfermeiros puericultores e especializados no tratamento de adolescentes («spezielle Grundausbildung in der Kinder- und Jugendlichenpflege»), é aditado o seguinte texto: «que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de 13 anos, incluindo pelo menos 10 anos de ensino escolar geral e três anos de ensino profissional numa escola de enfermagem, sancionado pela aprovação num exame para a obtenção do diploma», ii) a seguir ao segundo travessão, relativo à formação de base específica para enfermeiros psiquiátricos («spezielle Grundausbildung in der psychiatrischen Gesundheits- und Krankenpflege»), é aditado o seguinte texto: «que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de 13 anos, incluindo pelo menos 10 anos de ensino escolar geral e três anos de ensino profissional numa escola de enfermagem, sancionado pela aprovação num exame para a obtenção do diploma». 2. No ponto 2, a parte intitulada «na Alemanha:» é alterada do seguinte modo: i) o terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «— técnico ortopédico (“Orthopädietechniker”)», ii) o quinto travessão é suprimido. 3. A seguir ao ponto 2 é aditado o seguinte texto: «2-A. Mestre-artesão (“Meister/Maître”) [formação escolar e profissional que proporciona o título de mestre-artesão (“Meister/Maître”)] nas seguintes profissões: na Alemanha: — serralheiro (“Metallbauer”) — mecânico de instrumentos cirúrgicos (“Chirurgiemechaniker”) — bate-chapas e construtor de veículos (“Karosserie- und Fahrzeugbauer”) — mecânico de automóveis (“Kraftfahrzeugtechniker”) — mecânico de bicicletas e motociclos (“Zweiradmechaniker”) — técnico de frio (“Kälteanlagenbauer”) — técnico informático (“Informationstechniker”) — mecânico agrícola (“Landmaschinenmechaniker”) — armeiro (“Büchsenmacher”) — latoeiro (“Klempner”) — canalizador de redes de aquecimento e sanitárias (“Installateur und Heizungsbauer”) — técnico de electrónica (“Elektrotechniker”) — construtor de máquinas eléctricas (“Elektromaschinenbauer”) — construtor naval (“Boots- und Schiffbauer”) — pedreiro e carpinteiro de cofragens (“Maurer und Betonbauer”) — construtor e instalador de fogões de aquecimento e equipamento de ventiloconvectores (“Ofen- und Luftheizungsbauer”) — carpinteiro (“Zimmerer”) — telhador (“Dachdecker”) — construtor de estradas (“Straßenbauer”) — especialista em isolamento térmico e acústico (“Wärme-, Kälte- und Schallschutzisolierer”) — técnico de redes de abastecimento de água (“Brunnenbauer”) — canteiro e cortador de pedra (“Steinmetz und Steinbildhauer”) — estucador (“Stuckateur”) — pintor e envernizador (“Maler und Lackierer”) — montador de andaimes (“Gerüstbauer”) — limpa-chaminés (“Schornsteinfeger”) — mecânico de precisão (“Feinwerkmechaniker”) — marceneiro (“Tischler”) — cordoeiro (“Seiler”) — padeiro (“Bäcker”) — pasteleiro (“Konditor”) — açougueiro (“Fleischer”) — cabeleireiro (“Frisör”) — vidraceiro (“Glaser”) — soprador (maçariqueiro) de artigos de vidro e fabricante de aparelhos de vidro (“Glasbläser und Glasapparatebauer”) — vulcanizador e reparador de pneus (“Vulkaniseur und Reifenmechaniker”) no Luxemburgo: — padeiro/pasteleiro (“boulanger-pâtissier”) — pasteleiro/chocolateiro/confeiteiro/sorveteiro (“pâtissier-chocolatier-confiseur-glacier”) — preparador de produtos cárneos (“boucher-charcutier”) — preparador de produtos de carne de cavalo (“boucher-charcutier-chevalin”) — preparador de refeições pré-confeccionadas (“traiteur”) — moleiro (“meunier”) — alfaiate/costureiro (“tailleur-couturier”) — modista/chapeleiro (“modiste-chapelier”) — peleiro (“fourreur”) — sapateiro (“bottier-cordonnier”) — relojoeiro (“horloger”) — ourives/joalheiro (“bijoutier-orfèvre”) — cabeleireiro (“coiffeur”) — esteticista (“esthéticien”) — mecânico de mecânica geral (“mécanicien en mécanique générale”) — instalador de elevadores, de monta-cargas, de escadas mecânicas e de equipamento de manutenção (“installateur d'ascenseurs, de monte-charges, d'escaliers mécaniques et de matériel de manutention”) — armeiro (“armurier”) — ferreiro (“forgeron”) — mecânico de máquinas e equipamentos industriais e da construção (“mécanicien de machines et de matériels industriels et de la construction”) — electromecânico de automóveis e de motociclos (“mécanicien-électronicien d'autos et de motos”) — construtor/reparador de carroçarias (“constructeur réparateur de carosseries”) — bate-chapas/pintor de veículos automóveis (“débosseleur-peintre de véhicules automoteurs”) — bobinador (“bobineur”) — técnico de electrónica de instalações e equipamento áudio e vídeo (“électronicien d'installations et d'appareils audiovisuels”) — construtor/reparador de redes de distribuição de rádio e televisão (“constructeur réparateur de réseaux de télédistribution”) — técnico de electrónica de burótica e informática (“électronicien en bureautique et en informatique”) — mecânico de máquinas e equipamentos agrícolas e vitícolas (“mécanicien de machines et de matériel agricoles et viticoles”) — caldeireiro (“chaudronnier”) — metalizador por electrodeposição (“galvaniseur”) — técnico de automóveis (“expert en automobiles”) — empreiteiro da construção civil (“entrepreneur de construction”) — empreiteiro de estradas e pavimentação (“entrepreneur de voirie et de pavage”) — técnico de pavimentos (“confectionneur de chapes”) — empreiteiro de isolamento térmico, acústico e de impermeabilização (“entrepreneur d'isolations thermiques, acoustiques et d'étanchéité”) — canalizador de redes de aquecimento e sanitárias (“installateur de chauffage-sanitaire”) — instalador de frio (“installateur frigoriste”) — electricista (“électricien”) — instalador de anúncios luminosos (“installateur d'enseignes lumineuses”) — técnico de electrónica das comunicações e informática (“électronicien en communication et en informatique”) — instalador de sistemas de alarme e de segurança (“installateur de systèmes d'alarmes et de sécurité”) — marceneiro/carpinteiro (“menuisier-ébéniste”) — assentador de revestimentos (“parqueteur”) — assentador de elementos pré-fabricados (“poseur d'éléments préfabriqués”) — fabricante/instalador de postigos, gelosias, marquises e estores (“fabricant poseur de volets, de jalousies, de marquises et de store”) — empreiteiro de estruturas metálicas (“entrepreneur de constructions métalliques”) — construtor de fornos (“constructeur de fours”) — telhador/latoeiro (“couvreur-ferblantier”) — carpinteiro (“charpentier”) — cortador de mármores-canteiro (“marbrier-tailleur de pierres”) — ladrilhador (“carreleur”) — estucador de interiores e de exteriores (“plafonneur-façadier”) — pintor/decorador (“peintre-décorateur”) — vidraceiro/espelhador (“vitrier-miroitier”) — estofador/decorador (“tapissier-décorateur”) — construtor/instalador de chaminés e de fogões de sala (“constructeur poseur de cheminées et de poêles en faïence”) — tipógrafo (“imprimeur”) — operador de média (“opérateur média”) — impressor serígrafo (“sérigraphe”) — encadernador (“relieur”) — mecânico de material médico-cirúrgico (“mécanicien de matériel médico-chirurgical”) — instrutor de condução de veículos automóveis (“instructeur de conducteurs de véhicules automoteurs”) — fabricante/instalador de painéis e telhados metálicos (“fabricant poseur de bardages et toitures métalliques”) — fotógrafo (“photographe”) — fabricante/reparador de instrumentos musicais (“fabricant réparateur d'instruments de musique”) — instrutor de natação (“instructeur de natation”) na Áustria: — mestre de obras (“Baumeister hinsichtl. der ausführenden Tätigkeiten”) — padeiro (“Bäcker”) — técnico de redes de abastecimento de água (“Brunnenmeister”) — telhador (“Dachdecker”) — técnico de electrónica (“Elektrotechniker”) — açougueiro (“Fleischer”) — cabeleireiro e posticeiro (estilista) (“Friseur und Perückenmacher (Stylist)”) — técnico de instalações sanitárias e de gás (“Gas- und Sanitärtechnik”) — vidraceiro (“Glaser”) — assentador de revestimentos de vidro e polidor de vidro plano (“Glasbeleger und Flachglasschleifer”) — soprador (maçariqueiro) de artigos de vidro e fabricante de instrumentos de vidro (“Glasbläser und Glasinstrumentenerzeugung”) — polidor e moldador de vidro oco (e trabalhadores similares) [“Hohlglasschleifer und Hohlglasveredler (verbundenes Handwerk)”] — fabricante/operador de fornos (“Hafner”) — técnico de aquecimento (“Heizungstechnik”) — técnico de ventilação (e trabalhadores similares) [“Lüftungstechnik (verbundenes Handwerk)”] — técnico de frio e climatização (“Kälte- und Klimatechnik”) — técnico de electrónica das comunicações (“Kommunikationselektronik”) — pasteleiro, incluindo fabricantes de pão de especiarias e de produtos de confeitaria, de gelados e de produtos de chocolate [“Konditor (Zuckerbäcker) einschl. der Lebzelter und der Kanditen- Gefrorenes- und –Schokoladewarenerzeugung”] — técnico de automóveis (“Kraftfahrzeugtechnik”) — bate-chapas e pintor de automóveis (e trabalhadores similares) [“Karosseriebauer einschl. Karosseriespengler u. –lackierer (verbundenes Handwerk)”] — técnico de transformação de matérias plásticas (“Kunststoffverarbeitung”) — pintor da construção civil (“Maler und Anstreicher”) — envernizador (“Lackierer”) — dourador e estucador (“Vergolder und Staffierer”) — fabricante de placas e anúncios (e trabalhadores similares) [“Schilderherstellung (verbundenes Handwerk)”] — mecatrónico nas áreas de construção de máquinas eléctricas e de automação (“Mechatroniker f. Elektromaschinenbau u. Automatisierung”) — mecatrónico da área de electrónica (“Mechatroniker f. Elektronik”) — técnico de burótica e sistemas informáticos (“Büro- und EDV-Systemtechnik”) — mecatrónico da área de máquinas e tecnologia de fabrico (“Mechatroniker f. Maschinen- und Fertigungstechnik”) — mecatrónico da área de equipamento médico (e trabalhadores similares) [“Mechatroniker f. Medizingerätetechnik (verbundenes Handwerk)”] — técnico de engenharia de superfícies (“Oberflächentechnik”) — técnico de artes do metal (e trabalhadores similares) [“Metalldesign (verbundenes Handwerk)”] — serralheiro de chaves e fechaduras (“Schlosser”) — ferreiro (“Schmied”) — técnico de máquinas agrícolas (“Landmaschinentechnik”) — canalizador (“Spengler”) — caldeireiro (e trabalhadores similares) [“Kupferschmied (verbundenes Handwerk)”] — cortador de mármore e fabricante de pedra artificial e terrazo (“Steinmetzmeister einschl. Kunststeinerzeugung und Terrazzomacher”) — estucador (“Stukkateur und Trockenausbauer”) — marceneiro (“Tischler”) — maquetista (“Modellbauer”) — tanoeiro (“Binder”) — torneiro de madeiras (“Drechsler”) — construtor de barcos (“Bootsbauer”) — escultor (e outros artistas similares) [“Bildhauer (verbundenes Handwerk)”] — vulcanizador (“Vulkaniseur”) — armeiro (e comerciante de armas) [“Waffengewerbe (Büchsenmacher) einschl. des Waffenhandels”] — técnico de isolamento térmico, acústico e anti-incêndio (“Wärme- Kälte- Schall- und Branddämmer”) — mestre de obras de carpintaria (“Zimmermeister hinsichtl. der ausführenden Tätigkeiten”) que correspondem a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de 13 anos, incluindo pelo menos três anos de formação num quadro de formação estruturada, adquirida em parte no local de trabalho e em parte num estabelecimento de formação profissional, sancionada por um exame e por uma formação teórica e prática de mestre-artesão com uma duração mínima de um ano. A aprovação no exame de mestre-artesão dá direito a exercer a profissão como trabalhador independente, a formar aprendizes e ao uso do título de “Meister/Maître”.» 4. No ponto 4, «Domínio técnico», a parte intitulada «em Itália» é suprimida.