206 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.02
368R1058
N?L179/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.7.68
REGULAMENTO (CEE)N?1058/68DACOMISSÃO
de24deJulhode1968
queadoptacertasmodalidadesdeaplicaçãodoRegulamenton?371/67/CEEnoquerespeitaà
restituiçãoàproduçãoparaaféculadebatata
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,teoremfécula,necessitamdeumainfra-estrutura quesó
osfabricantesdeféculaestãoemcondiçõesdepossuir;
queconvémqueasoperaçõesseefectuemnasfábricasde
féculaounoscentrosderecepçãodesta;
Considerando queadeterminaçãodopesolíquidodas
batataséefectuadanosEstados-membros segundotrês
métodosdequeaexperiênciamostroudaremresultados
igualmentesatisfatórios ;queestestrêsmétodospodem
sertomadosemconsideração eaplicadosconjuntamente ;
Considerando queháqueexcluirdobenefíciodaresti­
tuiçãoàproduçãoasbatatasnãoutilizáveispapaindús­
triadeféculaeaplicar,parateremcontaaquelascujo
calibreéinsuficienteparapermitirumrendimentonor­
malnatransformação ,umacertadiminuiçãodopesolí­
quidotomadoemconsideraçãonadeterminação do
preçomínimoapagarpelofabricantedeféculaecons­
tantedoanexodoRegulamento n°451/67/CEE,de14
deAgostode1967,quedeterminaaquantidadede
batatanecessáriaparaofabricode100kgdefécula(3);
Considerando queéconvenientequeosprincipaisele­
mentosrelativosàsoperaçõesderecepçãosejaminscri­
tos,poriniciativadosfabricantesdefécula,numboletim
derecepçãoerecapituladosnumanotaexplicativadepa­
gamentoestabelecidapelofornecedor,afimdedetermi­
naroselementosnecessáriosaopagamentodarestitui­
ção,bemcomoàfundamentação desta;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformesaoparecerdoComitéde
GestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?120/67/CEEdo
Conselho,de13deJunhode1967,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(*),
TendoemcontaoRegulamento n?371/67/CEEdo
Conselho,de25deJulhode1967,quefixaasrestitui­
çõesàproduçãoparaosamidos,aféculaeo«quell­
mehl»(2)e,nomeadamente ,oseuartigo5°,
Considerando queaalíneab)doartigo5?doRegula­
menton?371/67/CEEpreviu,nomeadamente ,que,para
Ágestãodarestituiçãoàproduçãodeféculadebatata,as
condiçõesderecepçãoedepagamentodasbatataspelo
fabricantedeféculadeveriamserobjectodemedidasco­
munitárias,comoodeveriamsertambémascondições
emqueestefazprovadasquantidadesdebatataquelhe
foramentregues,comindicaçãoprecisadoseuteorde
féculaedopagamentoaoprodutordopreçomínimoa
receberporesteúltimo;que,tendoemcontaasopera­
çõesadministrativas eoscontrolosaefectuar,convém
preverqueofabricantedeféculadeveráserreembolsado
domontantedarestituiçãoqueadiantou,ummêsapós
terfeitoaprovacitada;
Considerando que,antesmesmodeestereceberoreem­
bolso,convémprever,afimdeonãoobrigarapagarpor
antecipaçãoomontantedarestituiçãoquedevepagarao
produtor,queoadiantamentodestasejaconcedidopelo
Estado-membro aofabricantedefécula,logoqueeste
provarqueopagamentodopreçomínimoapagarpor
eleaoprodutorfoiefectuado;que,paraevitardistorções
deconcorrência entreosfabricantesdeféculadaComu­
nidade,convéminstituirumsistemauniformedepaga­
mentodestesadiantamentos pelosseisEstados-membros ;
Considerando queoscontrolosqueénecessárioefectuar
sobreasbatatas,nomeadamente paradeterminaroseuArtigoIo.
Arecepçãodasbatatasentreguesaosfabricantesdefé­
culaéefectuadanasprópriasfábricasdeféculaounos
centrosderecepçãodestas.Asoperaçõesdescritasnos
artigos2a.a4°sãoefectuadasnomomentodaentregae
sobaautoridadedeumcontroladoraprovadopelo
Estado-membro .
(')JOn<?117de19.6.1967,p.2269/67.
(2)JOn<?174de31.7.1967,p.40. (3)JOn°.198de17.8.1967,p.2.

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Artigo2? Oselementossão:
—datadaentrega,
—n?daentrega,1.Opesobrutodasbatatasédeterminado,quandoa
aplicaçãodeumdosmétodosreferidosemanexotornar
estaoperaçãonecessária,paracadacarregamento eno
momentodaentrega,porpesagensoumediçõescompa­
rativasdomeiodetransportecarregadoevazio.
2.Opesolíquidodasbatatasédeterminadosegundo
umdosmétodosdescritosemanexo.—nomeemoradadoprodutor,
—pesooudimensõesdomeiodetransporteutilizadoà
suachegadaàfábricadeféculaouaocentrode
recepçãodesta,
—pesooudimensõesdomeiodetransporteutilizado,
depoisdadescargaeapósaremoçãododepósitode
terra,Artigo3°
—pesobrutodaentrega,1.Arestituiçãoàproduçãoéconcedidaparaasbata­
tasdequalidadesã,íntegraecomercializável .
2.Quandooslotesentreguescontenham25%ou
maisdebatatasquepodempassarporumaredede
malhaquadrangularde28mmdelado,aseguirdenomi­
nada«granalha»,opesolíquidotomadoemconsidera­
çãoparaadeterminarãodopreçomínimoapagarpelo
fabricantedefécula,comoéindicadonoanexodoRe­
gulamenton?451/67/CEE,édiminuídodoseguinte
modo:—redução,expressaempercentagem ,aplicadaaopeso
brutodaentregaemfunçãodasimpurezasedopeso
daáguaabsorvidaduranteasoperaçõesdelavagem,
—redução,expressaempeso,aplicadaaopesobrutoda
entregaemfunçãodasimpurezas,
—percentagemdebatatagranalha,
—pesototallíquidodaentrega(pesobrutomenosa
redução),
—teordefécula,expressoempercentagemoupeso
debaixodeágua.
2.Oboletimderecepçãoéelaboradosobaresponsa­
bilidadeconjuntadofabricantedeféculaedocontrola­
dorautorizado .Percentagemdebatatagranalha Percentagemdediminuição
26—30% 10%
31—40% 15%
41—50% 20%
Artigo6o.Seoslotescontiveremmaisde50%debatatagranalha,
sãotratadosdecomumacordo,nãohavendolugara
qualquerrestituiçãoàprodução.
Apercentagemdebatatagranalhaédeterminadasimul­
taneamentecomopesolíquido.
Artigo4°
Adeterminaçãodoteoremféculadebatataéefectuada
apartirdeumpesodebaixodeáguade.5050g,nos
termosdoRegulamenton?451/67/CEE.
Aáguautilizadadeveestarlimpa,semadiçãodequal­
querelemento,easuatemperaturadevesituar-seentre9
e18grauscentígrados .Ofabricantedeféculaestabelecerá,paracadafornece­
dor(produtor),umanotaexplicativadepagamentore­
capitulativo,dequedevemconstarnomeadamente os
seguintesdados:
—razãosocialdafábricadefécula,
—nomeemoradadoprodutor,
—númerodocontratodeprodução,seaplicável,
—dataenúmerodosboletinsderecepção,
—pesolíquidodecadaentregadepoisdaseventuais
reduçõesindicadasnoartigo5?,
—preçounitárioporentrega,
—restituiçãocorrespondente aopreçounitáriopor
entrega,
—preçototalporentrega,
—somatotaldevidaaoprodutor,
—somaspagasaoprodutoredatasdospagamentos,
—assinaturaecarimbodofabricantedefécula.Artigo5?
1.Nodecursodasoperaçõesderecepção,seráelabo­
radoumboletimderecepçãocontendo,nomínimo,os
elementosaseguirindicados,namedidaemqueestes
resultemdasoperaçõesefectuadasnostermosdosartigos
anteriores;esteboletimseráelaboradopelofabricantede
fécula,oqualoconservaráparaeventualapresentação
aoorganismoencarregadodocontrolodasrestituiçõesà
produção,entregandoumduplicadoaoprodutoroua
umseumandatário .

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Artigo7o. darestituiçãoàprodução,nostermosdon?2doartigo
3?doRegulamenton?371/67/CEE.
4.OEstado-membro pagaráaofabricantedefécula,a
pedidodeste,osadiantamentos referidosnopresentear­
tigo,noprazomáximode30diasapartirdaqueleem
queofabricantedeféculafezprovadopagamentorefe­
ridonon?1.
Artigo8°.1.Semprequeopagamentototalouparcialdo«preço
mínimoapagarpelofabricantedefécula»aoprodutor
forefectuadonostermosdosegundoparágrafodon?2
doartigo11?doRegulamento n?120/67/CEE,o
Estado-membro quedeveconcederarestituiçãoàpro­
duçãofaráaofabricantedeféculaoadiantamentodesta
naproporçãodapartedopreçomínimoacimareferido
efectivamente pagaaoprodutor.Omontantedeste
adiantamentoserápagoaoprodutornumprazomáximo
de30diasacontardodiadopagamentopeloEstado­
-membro. '
2.Aconcessãodoadiantamento referidonon?1está
sujeitaàconstituiçãopelofabricantedeféculadeuma
cauçãoquegarantaopagamentoaoprodutordopreço
mínimoareceberporeste,nostermosdosegundopará­
grafodon?2doartigo11?doregulamenton?120/67/
CEE.
Acauçãopodeserconstituídasobaformadeumaga­
rantiadadaporumestabelecimento decréditooupor
qualqueroutroorganismoquesatisfaçamoscritérios
fixadosporcadaEstado-membro .
3.Omontantedacauçãoéigualaomontantedo
adiantamentopedidoatítuloderestituiçãoàprodução,
majoradode5%.
Acauçãoserálibertadaquandoofabricantedefécula
tiverrecebidodoEstado-membro opagamentointegralArestituiçãoàproduçãoseráatribuídaaofabricantede
féculanos30diasseguintesàqueleemqueesteapresen­
touprovadopagamentoaoprodutordopreçomínimoa
receberporeste,nostermosdon?2doartigo11?do
Regulamenton?120/67/CEE.
Arestituiçãoàproduçãosópodeserreclamadapelofa­
bricantedeféculadurantearespectivacampanhade
comercialização queteminícioem1deAgostoetermina
a31deJulhodoanoseguinte.
Estaprovaéfeitap.elaapresentaçãodanotaexplicativa
recapitulativaprevistanoartigo6?,completada,quer
pelaprovadopagamentofeitopeloprodutor,querpor
umdocumentoemitidopeloorganismofinanceiroque
efectuouopagamento,porordemdofabricantedefé­
cula,equeatesteaveracidadedestepagamento .
Artigo9?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1968.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem24deJulhode1968.
PelaComissão
OPresidente
JeanREY

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ANEXOII
MétodoA
Opesolíquidodasbatatasédeterminadoporcolheitadeamostras.Acolheitaéefectuadaemvários
lugaresdomeiodetransporteusadoeatrêsníveisdiferentes,nomeadamente :superior,médioeinferior.
Oresíduodeterraéretiradoantesdapesagemdomeiodetransportevazio.
Acolheitaparaverificaçãodepesoédepelomenos20kg.
Ostubérculossãolavados,libertosdassuasimpurezasepesadosdenovo.
Opesoverificadoédiminuídode2%,parateremcontaaquantidadedeáguaabsorvidaduranteas
operaçõesdelavagem.Oresultadorepresentaadiminuiçãototalarealizarem100kgdebatatas.
MétodoB
Asbatatasqueconstituemumlotedeummesmoprodutorsãoreunidasnossilos.
Asbatatassãolavadas,asimpurezassãoeliminadaseopesorealtotaldasbatatasreunidasnossilosé
determinadotendoemconta2%deáguaabsorvida.
MétodoC
1.Estemétododedeterminaçãodopesorealdasbatataséaplicávelquandovárioslotesquepertencema
produtoresdiferentessãoreunidosnummesmosilo,desdequeosprodutorestenhamacordadoprevia­
mentenautilizaçãodestemétodo.
Antesdedeterminaropesorealdoconjuntodoslotes,opeso'líquidodecadaloteédeterminado
aplicandoométodoA.
2.Asbatatasreunidasnosilosãoemseguidalavadas,assuasimpurezaseliminadaseoseupesorealtotal
édeterminadotendoemconta2%deáguaabsorvida .
3.Seapesagemdoconjuntodoslotesdebatatalavadaderresultadosdiferentesdasomadosresultados
obtidospelométodoA,éfeitaaseguintecorrecção:opesototalreferidonoponto2émultiplicado
sucessivamente pelopesolíquidodecadalote,talcomoresultadométodoA.
Cadaresultadoédivididopelototaldopesolíquidodosdiferenteslotesdeterminadospelaaplicaçãodo
métodoA.