Regulamento (CE) N.o 1444/2002 da Comissão

de 24 de Julho de 2002

que altera a Decisão 2000/115/CE relativa às definições das características, à lista dos produtos agrícolas, às excepções, às definições e às regiões e circunscrições, tendo em vista os inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 143/2002 da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 8.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os resultados dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas previstos no Regulamento (CEE) n.o 571/88 apenas podem ser coerentes, em toda a Comunidade Europeia, se os termos incluídos na lista de características forem entendidos e aplicados de maneira uniforme.

(2) O Regulamento (CE) n.o 143/2002 alterou a lista de características, tendo em vista a organização dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2003, 2005 e 2007.

(3) Foram incluídas variáveis novas na lista de características e que o desenvolvimento da agricultura requer a revisão das definições de inúmeras variáveis já existentes.

(4) Tendo em conta as circunstâncias particulares de determinados Estados-Membros, a lista das excepções às definições uniformizadas carece de uma revisão.

(5) A delimitação das regiões e circunscrições administrativas foi alterada em certos Estados-Membros. Consequentemente, procede-se à revisão da lista das regiões e circunscrições, para efeitos dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho(3),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2000/115/CE da Comissão(4) é substituído pelo anexo I do presente regulamento. O referido anexo contém as definições comunitárias a utilizar nos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, juntamente com as explicações e os exemplos necessários.

Artigo 2.o

O anexo III da Decisão 2000/115/CE é substituído pelo anexo III do presente regulamento. O referido anexo contém as excepções às definições comunitárias tendo em conta as circunstâncias particulares de determinados Estados-Membros.

Artigo 3.o

As regiões e circunscrições relativas a Itália especificadas no anexo IV da Decisão 2000/115/CE serão substituídas de acordo com o anexo III do presente regulamento. As referidas regiões e circunscrições serão igualmente aplicadas aos resultados do inquérito de base de 1999/2000.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é aplicável aos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas a partir de 2003, inclusive.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2002.

Pela Comissão

Pedro Solbes Mira

Membro da Comissão

(1) JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.

(2) JO L 24 de 26.1.2002, p. 16.

(3) JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.

(4) JO L 38 de 12.2.2000, p. 1.

ANEXO I

"ANEXO I

DEFINIÇÕES E EXPLICAÇÕES RESPEITANTES À LISTA DE CARACTERÍSTICAS A UTILIZAR PARA OS INQUÉRITOS COMUNITÁRIOS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

(I= definições,

II= notas explicativas)

EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

I. Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas. A exploração agrícola poderá igualmente fornecer outros produtos e serviços complementares (não agrícolas).

II.

1. A exploração agrícola define-se, pois, de acordo com os seguintes critérios:

1.1. Produção de produtos agrícolas

"Produtos agrícolas" são os produtos que constam do anexo II.

1.2. Gestão única

Há igualmente gestão única se for assegurada por várias pessoas em comum.

1.3. Unidade técnico-económica

Caracteriza-se geralmente pela utilização em comum da mão-de-obra e dos meios de produção (máquinas, instalações, terrenos, etc.).

2. Casos especiais

2.1. a) A exploração que estiver em nome de várias pessoas por razões fiscais ou por outras razões, mas estiver submetida a uma gestão única (um dirigente comum) podendo, assim, ser reconhecida como uma unidade económica, será considerada como uma única exploração.

b) Duas ou mais explorações, que anteriormente constituíam várias explorações independentes, que tenham sido colocadas sob a direcção de um só produtor consideram-se como uma única exploração desde que tenham um dirigente comum ou utilizem mão-de-obra e equipamento comuns.

2.2. A parcela de terra que o produtor precedente tenha reservado para si ao entregar a exploração ao seu sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.) será:

a) Incluída na exploração do sucessor, se essa parcela de terra for cultivada juntamente com o resto da exploração e, como regra geral, com a mesma mão-de-obra e os mesmos meios de produção;

b) Considerada como pertencendo à exploração do cedente, quando essa parcela de terra for normalmente cultivada pelo produtor precedente com a sua própria mão-de-obra e os seus próprios meios de produção.

2.3. São também consideradas como explorações agrícolas, desde que os outros critérios mencionados para a definição de uma exploração agrícolas estejam preenchidos:

a) As criações de touros e varrascos para reprodução, bodes e carneiros, as coudelarias e incubadoras;

b) As explorações agrícolas dos institutos de investigação, dos hospitais, das comunidades religiosas, de escolas e das prisões;

c) As explorações agrícolas das empresas industriais;

d) As explorações municipais constituídas por prados permanentes e pastagens, culturas hortícolas ou outras culturas, desde que sejam exploradas por conta da administração municipal (por exemplo, terras para utilização por animais em regime de pensão mediante pagamento). Não são aqui consideradas:

- as terras municipais atribuídas (C/3),

- as terras municipais arrendadas (C/2).

2.4. Não são considerados como explorações agrícolas, desde que não desenvolvam outras actividades que determinem a sua inclusão:

a) Os picadeiros, as cavalariças para cavalos de corrida e as terras utilizadas para exercício dos cavalos de corrida, se não desenvolverem actividades de criação;

b) Os canis;

c) Os comércios de animais, matadouros, etc. (sem criação).

2.5. Diferentes explorações podem associar recursos com vista ao desenvolvimento de uma dada actividade agrícola, constituindo uma empresa comum mas distinta das explorações subjacentes (explorações associadas). As referidas empresas incluem, por exemplo, pomares, estábulos e leitarias comuns. Trata-se de uma fusão parcial, sendo este tipo de empresas comuns designado "agrupamento parcial de explorações". O agrupamento parcial de explorações deve ser considerado como uma exploração agrícola independente das explorações associadas desde que empregue sobretudo factores de produção próprios (e não os factores de produção) das explorações associadas.

A. IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃO

II. A exploração, com todos os seus dados, é recenseada na circunscrição, concelho ou subcircunscrição em que se encontra a sede da exploração (A/1).

A sede da exploração define-se segundo as normas vigentes nos diversos Estados-Membros.

Se apenas parte da exploração agrícola estiver situada num determinado tipo de zona (por exemplo, numa zona desfavorecida), a sua classificação corresponde à da zona em questão se a maior parte da exploração ou a sua sede aí estiverem localizadas. Deverá ser escolhida uma destas regras, sendo então aplicada a todas as explorações agrícolas e a todas as rubricas de A/1 a A/3.

A/1 Circunscrição

I. A localização geográfica de cada exploração agrícola é especificada através de um código que indica o país, a região e a circunscrição.

II. Para efeitos dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas, a lista das regiões e circunscrições é a que consta do anexo IV.

A/1 a) Concelho ou subcircunscrição

I. A localização geográfica é descrita através de um código que indica o concelho ou subcircunscrição, permitindo uma agregação dos resultados por tipos diferentes de zonas a nível regional.

II. Os códigos dos concelhos e das subcircunscrições estão em conformidade com os níveis 4 e 5 da nomenclatura das unidades territoriais estatísticas (NUTS). Se não for possível indicar estes códigos, o Estado-Membro transmitirá, por exploração agrícola, a informação indicada nas rubricas A/2, A/2 a) e A/3.

A/2 Zona desfavorecida

I. Zona considerada, na data do inquérito, como desfavorecida, na acepção dos artigos 18.o, 19.o e 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho(1) (e ainda, se for caso disso, das disposições legislativas mais recentes) e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas, tal como comunicado pelos Estados-Membros em aplicação do regulamento mencionado.

II. As zonas desfavorecidas incluem as zonas de montanha [A/2 a)], as zonas afectadas por desvantagens específicas e outras zonas desfavorecidas.

A/2 a) Zona de montanha

I. Zona considerada, na data do inquérito, como zona de montanha, na acepção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 (e, se for caso disso, das disposições legislativas mais recentes) e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas, tal como comunicado pelos Estados-Membros em aplicação do regulamento mencionado.

A/3 Zonas agrícolas com condicionantes ambientais

I. Zona considerada, na data do inquérito, como zona agrícola com condicionantes ambientais, na acepção do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 (e, se for caso disso, das disposições legislativas mais recentes).

II. Os agricultores podem receber pagamentos relativos a custos e perdas de rendimento decorrentes de condicionantes ambientais nas suas zonas agrícolas. As referidas condicionantes devem resultar da aplicação de restrições de utilização agrícola, por força de disposições comunitárias de protecção do ambiente.

Excluem-se as zonas cujas restrições decorram apenas de disposições nacionais ou regionais.

Estas zonas podem situar-se em zonas desfavorecidas.

Trata-se, principalmente, de zonas Natura 2000, isto é, zonas especiais de preservação/protecção que alojam tipos de habitats naturais e habitats de espécies ameaçados [com base na Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7-50)].

B. PERSONALIDADE JURÍDICA E GESTÃO DA EXPLORAÇÃO (no dia do inquérito)

B/1 e B/2 O responsável jurídico e económico da exploração: o produtor

I. O produtor é a pessoa singular, grupo de pessoas singulares ou pessoa jurídica por conta e em nome da qual a exploração produz, e que é jurídica e economicamente responsável pela exploração, ou seja, que assume os riscos económicos da exploração. O produtor pode ser proprietário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou administrador fiduciário.

II. A responsabilidade jurídica e económica é definida de acordo com as normas vigentes em cada Estado-Membro.

O produtor pode ter delegado no dirigente da exploração todo ou parte do poder de decisão relativo às actividades financeiras e de produção, inerentes à gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola.

No caso das explorações em parceria [ver ponto C/3 a)], considera-se como produtor o "parceiro-agricultor" e não o proprietário.

Apenas os sócios de uma exploração de grupo que participem no trabalho agrícola (ver L/1 a L/6) são considerados como produtores.

B/1 a) e b) Pessoa singular

I. Uma pessoa singular pode ser um indivíduo (o produtor singular) ou um grupo de indivíduos (os sócios de uma exploração de grupo).

II. A definição do produtor como "pessoa singular" ou "pessoa jurídica" determina a classificação das explorações agrícolas nos seguintes grupos:

Explorações onde o produtor é:

a) Um indivíduo e produtor singular de uma exploração independente;

b) Um grupo de pessoas singulares, ou seja, um grupo de sócios numa "exploração de grupo";

c) Uma pessoa jurídica.

Por motivos fiscais e/ou jurídicos, a legislação de determinados Estados-Membros considera a "pessoa jurídica" (empresa) como se fosse uma "pessoa singular" ou um "grupo de pessoas singulares". Isto ocorre, geralmente, no caso das empresas em que um ou mais membros assumem, a título pessoal, toda a responsabilidade pelas dívidas da empresa. Nestes casos, os Estados-Membros poderão classificar estas "pessoas jurídicas" nas categorias "produtor singular" ou "exploração de grupo". As referidas escolhas deveram basear-se em normas vigentes, explícitas e coerentes.

B/1 a) Um indivíduo como produtor singular, sendo a exploração independente

I. É a pessoa singular, produtor de uma exploração agrícola que não possui qualquer vínculo com explorações de outros produtores, nem através de gestão comum, nem através de regimes de associação análogos.

II. Este produtor pode assumir, a título individual, toda e qualquer decisão relativa à exploração agrícola.

No caso de cônjuges ou familiares próximos que possuam ou arrendem em conjunto uma exploração agrícola, esta é geralmente considerada como uma exploração independente, gerida por um produtor singular.

Consideram-se, igualmente, como cônjuges duas pessoas que coabitem em situação de união de facto, desde que o respectivo Estado-Membro as reconheça legalmente como tal.

Consideram-se como produtores singulares, entre outros, irmãos e irmãs, co-herdeiros, etc., desde que não tenham estabelecido quaisquer associações e não sejam considerados como produtor colectivo por motivos fiscais e/ou jurídicos, ou como entidade jurídica pela legislação do Estado-Membro.

Se uma empresa (pessoa jurídica) tem como proprietário uma única pessoa singular e é tratada como pessoa singular pelo Estado-Membro (ver definição de "pessoa singular"), então considera-se como exploração agrícola com um produtor singular.

Se apenas uma pessoa for jurídica e economicamente responsável pela exploração, só essa pessoa será considerada como produtor, mesmo nos casos em que a exploração corresponda à definição de exploração de grupo.

B/1 b) Uma ou mais pessoas singulares como sócias de uma exploração de grupo

I. O(s) sócio(s) de uma exploração de grupo são pessoas singulares que possuam, arrendem ou explorem em conjunto uma única exploração agrícola, ou várias explorações agrícolas individuais como se fossem uma única exploração. Esta cooperação deve desenvolver-se em conformidade com as disposições legais ou mediante um acordo por escrito.

II. Se uma empresa (pessoa jurídica) tem como proprietário mais do que uma pessoa singular e é tratada como pessoa singular pelo Estado-Membro, então considera-se como exploração de grupo.

Os Estados-Membros que optem por não registar informação relativamente às explorações de grupo devem recolher a totalidade da informação relativa a todas as explorações agrícolas cujos produtores sejam pessoas singulares, na acepção da variável B/1 a), mesmo que estas se insiram na definição de "explorações de grupo" referida no presente documento. Quando, numa exploração, duas ou mais pessoas singulares exercem a função de produtor, apenas uma delas será indicada como produtor (por exemplo, a pessoa que assume a maior parte dos riscos ou que presta a maior contribuição na gestão da exploração. Se nenhum destes critérios permitir designar o produtor pode, por exemplo, tomar-se a idade como critério). Essa pessoa servirá como referência, no que diz respeito a todos os dados relativos ao produtor e será, igualmente, considerada como dirigente da exploração agrícola. Todas as restantes pessoas que trabalhem na exploração agrícola serão registadas como L/4 "Mão de obra não familiar", independentemente da sua relação familiar com os produtores.

B/1 c) Pessoa jurídica

I. Uma entidade jurídica que não seja uma pessoa singular mas possua os direitos e deveres normais inerentes a um indivíduo, tal como a capacidade de processar ou ser processado em juízo (uma capacidade jurídica por direito próprio).

II. As pessoas jurídicas podem ser públicas ou privadas, por exemplo:

- Estado, regiões, municípios, etc.,

- as igrejas e as suas instituições,

- outras instituições públicas ou semipúblicas semelhantes,

- todas as empresas comerciais, com excepção das abrangidas pelos pontos B/1 a) ou b), em particular as empresas de responsabilidade limitada, incluindo as empresas cooperativas,

- todas as sociedades anónimas (sociedades por acções),

- fundações (entidades que administram fundos para fins cujo carácter é, geralmente, social ou filantrópico),

- sociedades de responsabilidade limitada,

- todas as outras empresas de características semelhantes.

B/2 Dirigente da exploração

I. A pessoa singular responsável pelas actividades financeiras e de produção inerentes à gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola.

II. O dirigente da exploração é, geralmente, mas nem sempre, o próprio produtor, quando este é uma pessoa singular.

Nos casos em que o produtor não é simultaneamente o dirigente, encarrega ou emprega terceiros da gestão da exploração, por exemplo, um membro da sua família [B/2 a)] ou o cônjuge [B/2 b)], muito embora possa também encarregar uma pessoa que não possua laços familiares.

Só pode existir um dirigente na exploração agrícola.

Toda a informação sobre explorações de grupo relativa a dirigentes é registada tendo como referência o sócio considerado como dirigente.

B/2 a Membros da família

I. De modo geral, consideram-se como membros da família do produtor o cônjuge, os ascendentes e descendentes (incluindo os ascendentes/descendentes por afinidade ou adopção) e os irmãos e irmãs do produtor e do respectivo cônjuge.

II. Os próprios produtores não são incluídos nos membros da família.

B/3 Formação profissional agrícola do dirigente da exploração

Deve registar-se apenas um nível (o mais elevado) por pessoa.

Experiência agrícola exclusivamente prática

I. Experiência adquirida através de um trabalho prático e/ou de uma aprendizagem numa exploração agrícola.

Formação agrícola elementar

I. Qualquer curso de formação concluído numa escola de ensino agrícola de base e/ou num centro de formação limitado a certas disciplinas (incluindo horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola e disciplinas associadas).

II. Considera-se igualmente formação elementar uma aprendizagem agrícola prática feita numa exploração agrícola.

Formação agrícola completa

I. Qualquer curso de formação com uma duração mínima equivalente a dois anos a tempo inteiro, subsequente à conclusão da escolaridade obrigatória (ver L/1 a L/6 "Escolaridade obrigatória"), concluído numa escola de ensino agrícola, escola superior ou universidade nos domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios associados.

C. FORMA E SISTEMA DE EXPLORAÇÃO

C/1 a C/3 Superfície agrícola utilizada

I. Conjunto da superfície das terras aráveis, dos pastagens permanentes, das terras destinadas a culturas permanentes e das hortas familiares

C/1 Superfície agrícola utilizada por conta própria

I. Terras da exploração inquirida que são propriedade do produtor e que são completa ou parcialmente cultivadas por este. Incluem-se aqui, igualmente, as terras cultivadas pelo produtor a título de usufrutuário, de enfiteuta ou outros títulos equivalentes.

II. As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário são consideradas como parte integrante da exploração que cede as terras, desde que o trabalhador agrícola não utilize os seus próprios meios de produção.

A parcela de terra de um ascendente (ver "exploração agrícola", ponto 2.2) considera-se igualmente como parte da exploração agrícola em conjunto com a qual é trabalhada, recorrendo, em geral, à mesma mão-de-obra e aos mesmos meios de produção.

Pelo contrário, os direitos de pastagem das superfícies comuns não devem ser considerados; é o caso, por exemplo, das pastagens municipais ou de cooperativas (estas superfícies, não sendo superfícies de exploração, não devem ser recenseadas neste inquérito).

C/2 Superfície agrícola utilizada por arrendamento

I. Terras arrendadas pela exploração por um montante previamente fixado (pago em dinheiro e/ou em espécie) mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento. Uma superfície só pode ser atribuída a uma única exploração. Caso a superfície agrícola seja arrendada a várias explorações agrícolas durante o ano de referência, deverá considerar-se como parte da exploração à qual foi arrendada durante o maior período de tempo ao longo do ano de referência.

II. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma de:

- uma exploração completa,

- lotes de terra.

As terras arrendadas consideram-se parte da exploração do arrendatário e não da exploração do proprietário. Quaisquer animais existentes nas terras pertencem à exploração agrícola da qual são propriedade.

As terras ou as explorações tomadas de arrendamento pelo produtor a membros da família do produtor (como senhorios) são incluídas, se essas superfícies forem exploradas pela exploração inquirida. São incluídas as terras de outra exploração de que o produtor disponha, tendo como contrapartida um certo número de horas de trabalho fornecidas, desde que não se trate de terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob forma de salário (ao contrário das terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário, que são geralmente incluídas no sistema de rotação da exploração, o contrato de arrendamento aqui previsto não fixa apenas uma certa superfície mas também a sua localização e delimitação exacta).

As terras dadas de arrendamento a outra pessoa consideram-se como parte integrante da exploração agrícola desta última, dado que não fazem parte da exploração inquirida.

C/3 Superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploração

C/3 a) Superfície agrícola utilizada em parceria

I. Terras (eventualmente uma exploração completa) exploradas em associação pelo proprietário e pelo "parceiro-empresário" com base num contrato de parceria (escrito ou oral). O rendimento (económico ou material) é partilhado entre os associados segundo a repartição acordada.

II. Incluem-se entre outras:

"Colonia parziaria" de quintas inteiras.

No caso de "colonia parziaria" de quintas inteiras, o proprietário confia uma quinta a um chefe de família, que se compromete a executar, com o auxílio dos membros da sua família (família rendeira), os trabalhos da quinta, tendo a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos com o proprietário em determinadas proporções. As pessoas que formam a família rendeira têm, em geral, a obrigação de residir na quinta.

C/3 b) Superfície agrícola utilizada por outras formas de exploração

I. Formas de exploração especiais, diferentes das indicadas nos pontos C/1 a C/3, alínea a).

II. Incluem-se entre outras:

1. As terras cedidas:

- pelo seu usufrutuário ao produtor enquanto funcionário ou empregado (por exemplo, guarda florestal, eclesiástico, professor, etc.),

- à exploração pela administração municipal, ou outra instituição, por exemplo superfícies comuns de pastagem atribuídas segundo a superfície (não confundir com um direito de pastagem).

2. As terras exploradas a título gracioso (por exemplo, superfícies de explorações abandonadas que passem a ser geridas pela exploração inquirida).

3. "Colonia parziaria" de terras loteadas.

No caso de "colonia parziaria" de terras loteadas, o proprietário confia apenas um ou vários lotes de terra que são utilizados nas mesmas condições que as descritas na alínea a).

C/5 Sistema de exploração e práticas culturais

C/5 a), d) e e) Agricultura biológica

I. Deve recolher-se informação sobre se o modo de produção dos produtos agrícolas efectuado pela exploração está, ou não, em conformidade com as normas e padrões estabelecidos no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho(2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 473/2002(3), ou, se for caso disso, com as disposições legislativas mais recentes relativas ao "modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios", e/ou com as normas nacionais equivalentes em matéria de produção biológica.

II. O regulamento estabelece um quadro harmonizado de rotulagem, produção e controlo dos produtos agrícolas e géneros alimentícios que ostentam ou se destinam a ostentar indicações atinentes ao modo de produção biológico. De acordo com o regulamento, a produção deve ser efectuada numa unidade cujas parcelas e locais de produção e de armazenagem estejam claramente separados dos de qualquer outra unidade que não produza segundo as normas de produção biológica.

Se o modo de produção biológico apenas for aplicado em parte da superfície agrícola utilizada ou dos efectivos animais da exploração, só esses efectivos animais e superfícies específicos são aqui registados.

C/5 a) Superfície agrícola utilizada da exploração em que é aplicado o modo de produção biológico

I. A parte da superfície agrícola utilizada em que a produção é integralmente conforme aos princípios de produção biológica nas explorações enunciados no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2092/91.

II. O regulamento estabelece uma diferença entre as parcelas que são integralmente conformes com o conjunto de normas e as que ainda se encontram em período de conversão. Apenas os produtos provenientes de superfícies integralmente conformes aos princípios de produção biológica podem ser comercializados com o rótulo referente ao modo de produção biológico.

Neste ponto, apenas se registam as superfícies que completem a totalidade do período de conversão [ver C/5 d)].

C/5 d) Superfície agrícola utilizada da exploração em período de conversão para o modo de produção biológico

I. A parte da superfície agrícola utilizada em que é aplicado o modo de produção biológico, mas em que ainda não se completou o necessário período de conversão para que seja considerada integralmente conforme aos princípios de produção biológica nas explorações enunciados no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2092/91.

II. Neste ponto, apenas se registam as superfícies que ainda não completaram todo o período de conversão [ver C/5 a)].

C/5 e) Explorações que aplicam o modo de produção biológico igualmente à produção animal

I. As explorações em que parte ou a totalidade da produção animal são integralmente conformes aos princípios de produção biológica nas explorações enunciados no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 ou se encontrem em período de conversão.

II. O regulamento estabelece que, normalmente, toda a produção animal de uma exploração tem de obedecer às normas da produção biológica. Apenas nos casos em que os locais, as parcelas e as espécies estejam claramente separados se poderá criar animais de um modo diferente.

C/5 c) Apoio para cumprimento de compromissos agro-ambientais

I. Quaisquer apoios concedidos à exploração no âmbito de um regime de um Estado-Membro, na acepção dos artigos 22.o a 24.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 ou, quando aplicável, das disposições legislativas mais recentes. Inclui-se igualmente qualquer apoio concedido no âmbito de regimes similares, com base em legislação comunitária mais antiga. Exclui-se o apoio exclusivamente destinado à produção biológica.

II. Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1257/1999, pode ser concedido apoio a modos de produção agrícola que protejam o ambiente e preservem o espaço natural (agro-ambiente) através:

- de formas de exploração das terras agrícolas compatíveis com a protecção e a melhoria do ambiente, da paisagem e das suas características, dos recursos naturais, dos solos e da diversidade genética,

- da extensificação da exploração agrícola e da manutenção de sistemas de pastagem extensivos,

- da conservação de espaços cultivados de grande valor natural,

- da preservação da paisagem e das características históricas nas terras agrícolas,

- da utilização do planeamento ambiental nas práticas agrícolas.

Pode ser concedido apoio aos agricultores que assumam compromissos agro-ambientais durante, pelo menos, cinco anos (ou, se necessário, por períodos mais longos). Os referidos compromissos devem ir além da mera aplicação das boas práticas agrícolas correntes, devendo dar origem a serviços que não sejam fornecidos por outras medidas de apoio, como as medidas de apoio ao mercado ou as indemnizações compensatórias.

O apoio é calculado com base na perda de rendimento, nas despesas adicionais resultantes dos compromissos e na necessidade de proporcionar um incentivo.

Foram lançados regimes de apoio similares, em conformidade com disposições legislativas comunitárias mais antigas. Tendo em consideração os compromissos de longa duração assumidos no âmbito destes regimes, a sua validade pode prolongar-se por muitos anos. Estes apoios devem igualmente ser registados no presente ponto.

D a H. SUPERFÍCIE TOTAL

I. A superfície total da exploração (D a H) compreende a superfície agrícola utilizada (D a G), utilizada pela exploração, e as outras superfícies (H).

II. A secção I inclui informações mais específicas sobre a forma como certas superfícies já registadas nas secções D a H são utilizadas. Quaisquer superfícies registadas na secção I não podem, por conseguinte, ser adicionadas a outras superfícies, uma vez que, dessa forma, seriam registadas em duplicado.

A superfície agrícola utilizada da exploração inclui as superfícies com culturas principais destinadas a colheita no ano do inquérito.

Para a discriminação da superfície total segundo a utilização do solo, cada superfície deve ser mencionada apenas uma vez.

Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vários anos (por exemplo, espargos, morangos, plantas vivazes), a partir do ano de cultivo, mesmo que ainda não estejam em produção.

Excluem-se da superfície total os cogumelos cultivados (I/2).

No caso de culturas associadas (I/5), a superfície agrícola utilizada reparte-se entre as culturas vegetais proporcionalmente à utilização do solo por cada uma.

As superfícies agrícolas associadas às superfícies florestais repartem-se da mesma maneira.

Este princípio não se aplica às culturas mistas (culturas semeadas e colhidas juntas na mesma superfície, por exemplo, mistura de cereais) nem às culturas sucessivas (por exemplo, trevo depois da cevada, posteriormente colhido).

No caso de culturas associadas em que uma dessas culturas não é utilizada pela exploração, deve ser considerada como inexistente para a discriminação das superfícies.

Pode-se abdicar do princípio da repartição proporcional nos casos em que a sua aplicação produziria resultados francamente insatisfatórios, desde que as regras fixadas pelos Estados-Membros em colaboração com a Comissão sejam respeitadas.

As culturas secundárias sucessivas devem ser registadas apenas no âmbito da categoria I/1. Nos capítulos D a G, não se deve registar a superfície de cada cultura, mas sim atribuir a superfície à cultura principal. De entre várias culturas sucessivas feitas durante o mesmo período vegetativo, a cultura principal é aquela cujo valor da produção é mais elevado. No caso em que os valores da produção não sejam significativamente diferentes, considera-se como cultura principal a que ocupe o solo pelo período de tempo mais longo.

D. TERRAS ARÁVEIS

I. Terras trabalhadas (lavradas, cultivadas) regularmente e que entram geralmente num sistema de rotação de culturas.

II. O sistema de rotação de culturas implica que as culturas de uma determinada folha se seguem umas às outras, de acordo com um plano pré-definido. Normalmente, as culturas são alteradas anualmente mas também se pode optar por um intervalo plurianual. Para discriminar entre superfícies de terras aráveis e de terras destinadas a culturas permanentes (G) ou de prados permanentes (F), é utilizado um limiar de cinco anos. Tal significa que uma folha que seja utilizada para a mesma cultura durante um período igual ou superior a cinco anos, sem que, entretanto, seja removida a cultura anterior e estabelecida uma nova, não é considerada como terra arável.

Incluem-se nesta rubrica certas culturas normalmente consideradas como produtos hortícolas, culturas de plantas ornamentais e de plantas industriais (por exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela verdura e folhagem, morangos, lúpulo), mesmo que ocupem o solo por mais de cinco anos.

As terras aráveis compreendem as categorias de cultura D/1 a D/20, D/23 a D/35, os pousios sem regime de ajuda (D/21) e os pousios com regime de ajuda à retirada de terras sem uso económico (D/22).

Muito embora se encontrem classificadas nas respectivas categorias, as superfícies de plantas industriais cultivadas em terras retiradas da produção são igualmente registadas no ponto I/8 b).

D/1 a D/8 Cereais para a produção de grão (incluindo sementes)

II. Excluindo os cereais colhidos ou consumidos em verde, os quais devem figurar em D/18.

D/1 Trigo mole e espelta

I. Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol., Triticum spelta L, e Triticum monococcum L.

D/2 Trigo duro

I. Triticum durum Desf.

D/3 Centeio

I. Secale cereale L.

Incluindo misturas de centeio e outros cereais de Inverno.

D/4 Cevada

I. Hordeum vulgare L.

D/5 Aveia

I. Avena sativa L.

Incluindo misturas de aveia e outros cereais de Verão.

D/6 Milho em grão

I. Milho (Zea mays L.) colhido para grão.

II. Milho cuja colheita é efectuada manualmente, por colhedor-descamisador, por descarolador de espiga ou por ceifeira-debulhadora, independentemente da sua finalidade, incluindo o grão para silagem. Inclui-se ainda o grão colhido com partes do carolo, mas com uma humidade superior a 20 %, destinado a silagem (denominado Corn-cob-mix, CCM).

As espigas de milho-doce destinadas ao consumo humano estão incluídas em D/14.

D/7 Arroz

I. Oryza sativa L.

D/8 Outros cereais para a produção de grão

I. Cereais em cultura pura, colhidos em seco para grão e diferentes dos registados nos pontos D/1 a D/7.

II. Entre outras, devem ser registadas neste ponto as seguintes culturas: sorgo (Sorghum bicolor × Sorghum sudanense.), triticale (Triticosecale Wittmack) e painço (Panicum miliaceum L.). O trigo mourisco (Fagopyrum esculentum.) e a alpista (Phalaris canariensis L.) estão igualmente incluídos neste ponto, uma vez que são cultivados e transformados como os cereais.

D/9 Culturas proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas e cereais)

I. Culturas cultivadas e colhidas principalmente pelo seu teor de proteínas.

II. Consoante a sua finalidade, as proteaginosas colhidas em verde devem ser classificadas em D/14 ou em D/18. Estas culturas são principalmente de leguminosas.

D/9 e) Ervilhas, favarolas e tremoços doces

I. Pisum sativum L., Vicia faba L., Lupinus spp., em cultura pura, colhidos em seco para grão.

D/9 f) Lentilhas, grão de bico e ervilhaca

I. Lens culinaris, Cicer arietinum, Vicia pannonica Crantz ou Vicia varia em cultura pura, colhidos em seco para grão.

D/9 g) Outras proteaginosas para forragem

I. Culturas cultivadas e colhidas em seco para grão, principalmente pelo seu teor de proteínas, diferentes das já indicadas.

D/10 Batata (incluindo batata primor e batata de semente)

I. Solanum tuberosum L.

D/11 Beterraba sacarina (excluindo sementes)

I. Beta vulgaris L., destinada à indústria do açúcar e à produção de álcool.

D/12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)

I. Beterrabas forrageiras (Beta vulgaris L.) e plantas da família Brassicae destinadas a forragem, e outras plantas cultivadas principalmente pelas suas raízes, para forragem, diferentes das já indicadas.

II. Todas as plantas da família Brassicae destinadas a forragem estão incluídas neste ponto, independentemente do facto de se utilizar a raiz ou o caule para forragem. Entre outros, incluem-se, por exemplo, os topimambos (Helianthus tuberosus L.), a batata doce (Ipomoea batatas (L.) Lam.), a pastinaga forrageira (Pastinaca sativa L.), o inhame (Discorea spp.) e a mandioca (Manihot esculenta Crantz).

D/23-D/35 Plantas industriais

I. Plantas que não são, em geral, comercializadas directamente, uma vez que para a sua utilização final é necessário um processamento industrial prévio.

II. Incluindo sementes de culturas oleaginosas herbáceas e excluindo sementes e propágulos de culturas têxteis, lúpulo, tabaco e de outras culturas industriais.

D/23 Tabaco

I. Nicotiana tabacum L.

D/24 Lúpulo

I. Humulus lupulus L.

D/25 Algodão

I. Gossypium spp.

D/26 Colza e nabo silvestre

I. Brassica napus L. e Brassica rapa, cultivados para a produção de óleo e colhidos em grão seco.

D/27 Girassol

I. Helianthus annuus L.

D/28 Soja

I. Glycine max L.

D/29 Sementes de linho

I. Linum usitatissimum L., variedades cultivadas principalmente para a produção de óleo.

D/30 Outras culturas oleaginosas

I. Outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de óleo, colhidas em grão seco, diferentes das já indicadas.

II. Nomeadamente, mostarda (Sinapis alba L.), papoila-dormideira (Papaver somniferum L.), sementes de sésamo (Sesamum indicum L.), chufa (Cyperus esculentus L.) e amendoins (Arachis hypogea).

D/31 Linho

I. Linum usitatissimum L., variedades cultivadas principalmente para a produção têxtil.

D/32 Cânhamo

I. Cannabis sativa L.

D/33 Outras culturas têxteis

I. Outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de fibra, diferentes das já indicadas.

II. Nomeadamente, juta (Corchorus capsularis), cânhamo de Manila (Musa textilis), sisal (Agave sisalana) e cânhamo de hibisco (Hibiscus cannabinus).

D/34 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

II. As principais plantas aromáticas, medicinais e condimentares são as seguintes:

Angélica (Angelica spp.), beladona (Atropa spp.), camomila (Matricaria spp.), cominho (Carum spp.), digital (Digitalis spp.), genciana (Gentiana spp.), hissopo (Hyssopus spp.), jasmim (Jasminum spp.), alfazema (Lavandula spp.), oregão (Origanum spp.), melissa (Melissa spp.), hortelã (Mentha spp.), papoila-dormideira (Papaver spp.), congossa (Vinca spp.), psílo (sementes) (Psyllium spp.), açafrão (Curcuma spp.), salva (Salvia spp.), maravilha (Calendula spp.), valeriana (Valeriana spp.), etc.

D/35 Outras plantas industriais, diferentes das já indicadas

I. Outras culturas industriais, diferentes das já indicadas.

II. Nomeadamente, chicória (Cichorium intibus L.) e cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.).

D/14 e D/15 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos

II. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/2).

D/14 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

D/14 a) Em cultura extensiva

I. Produtos hortícolas, melões e morangos que entram na rotação com outras culturas agrícolas.

II. Os produtos hortícolas cultivados extensivamente destinam-se, em grande parte (mas nem sempre), ao processamento industrial mais do que à comercialização directa no mercado.

Neste caso, o elemento básico é o sistema de rotação da exploração: se as superfícies ocupadas pelos produtos hortícolas entram em rotação com outras culturas hortícolas (D/14 e D/16), a superfície em questão é considerada "em cultura extensiva".

D/14 b) Em cultura intensiva

I. Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados em terras que entram na rotação com outras culturas agrícolas (D/14 e D/16).

II. Os produtos hortícolas cultivados intensivamente destinam-se, em grande parte (mas nem sempre), à comercialização directa mais do que ao processamento industrial.

Neste caso, o elemento que serve de base é o sistema de rotação da folha: se a superfície ocupada pelos produtos hortícolas entra em rotação apenas com outras culturas hortícolas (D/14 e D/16), a superfície em questão é considerada "em cultura intensiva".

D/15, D/17 e G/7 Culturas em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

I. Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.

II. Excluem-se as folhas flexíveis de material plástico pousadas sobre o solo, as culturas em túneis de plástico não acessíveis ao homem, em estufins e estruturas portáteis.

No caso de estufas e estruturas móveis altas contam-se todas as superfícies cobertas nos 12 últimos meses e adicionam-se para obter a superfície total das culturas em estufa; não contar apenas a superfície de base destas instalações.

As superfícies das culturas parcialmente cultivadas em estufa e parcialmente ao ar livre são recenseadas exclusivamente nas superfícies das culturas em estufa, desde que o período em estufa não seja muito limitado.

Se uma determinada superfície em estufa for utilizada várias vezes, deverá ser contada apenas uma vez.

No caso de estufas com andares, conta-se apenas a superfície de base.

D/16 Flores e plantas ornamentais (excluindo viveiros) ao ar livre ou protegidas sob abrigo baixo (não acessível)

D/17 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou protegidas sob outro abrigo (acessível)

D/18 Culturas forrageiras

I. Conjunto das culturas arvenses para forragem, que entram na rotação das culturas e que ocupam a mesma superfície durante menos de cinco anos (forragens anuais e plurianuais).

II. Estas culturas forrageiras (ao contrário das destinadas à produção de grão) são normalmente utilizadas enquanto pastagem para os animais ou colhidas em verde, embora também possam ser colhidas secas (como o feno). Em geral, a planta é colhida e utilizada na totalidade (excepto as raízes) para forragem.

Incluem-se as culturas que não forem utilizadas na exploração e forem vendidas para utilização directa noutra exploração ou à indústria.

Incluem-se os cereais e as plantas industriais, bem como outras culturas arvenses, colhidos e/ou consumidos em verde, para forragem. Excluem-se as culturas forrageiras sachadas (D/12).

D/18 a) Prados e pastagens temporárias

I. Gramíneas para pastagem, feno ou silagem incluídas num sistema normal de rotação de culturas, que ocupem o solo durante pelo menos um período de menos de cinco anos, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura. Antes de nova sementeira, as superfícies são totalmente revolvidas, quer por lavoura, quer por outro método, podendo ainda a destruição das plantas efectuar-se através de outros meios, por exemplo herbicidas.

II. Incluem-se neste ponto as misturas predominantemente de gramíneas e de outras culturas forrageiras (em geral leguminosas) para pastagem, colhidas em verde ou enquanto feno.

Não se incluem as culturas anuais de gramíneas (que ocupem o solo durante menos de um ano agrícola).

D/18 b) Outras forragens verdes

I. Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervilhacas, milho forrageiro, cereais colhidos e/ou consumidos em verde, leguminosas).

D/18 b/i) Milho forrageiro (milho para silagem)

I. Milho (Zea mays L.) cultivado para silagem.

II. Todas as formas de milho forrageiro que não sejam colhidas para grão (espiga inteira, parte ou totalidade da planta). Inclui-se o milho forrageiro consumido directamente pelos animais (sem silagem) e a espiga inteira (grão + ráquia + folhelho) colhida para alimentação ou silagem.

D/18 b/iii) Outras plantas forrageiras

I. Outras culturas arvenses destinadas a forragem, colhidas em verde, diferentes das já indicadas.

II. Incluem-se as várias espécies de trevo anuais ou perenes como: trevo encarnado (Trifolium incarnatum L.), trevo violeta (T. pratense L.), trevo branco (T. repens L.), trevo-de-alexandria (T. alexandrinum), trevo da Pérsia (T. resupinatum) e diferentes tipos de luzerna.

Incluem-se neste ponto as misturas de culturas predominantemente leguminosas (normalmente > 80 %) para forragem e gramíneas, colhidas em verde ou enquanto feno.

Incluem-se neste ponto: culturas anuais como os cereais, variedades anuais de azevém e de sorgo, certas gramíneas anuais como a poa-anual (Poa annua L.), plantas de outras famílias como as crucíferas, diferentes das já indicadas (colza, etc.) e facélia (Phacelia tanacetifolia Benth), se forem colhidas em verde.

Exclui-se o milho forrageiro.

D/19 Sementes e propágulos de terras aráveis

I. Superfícies para a produção de sementes e de propágulos destinados à venda, com exclusão dos cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e sementes oleaginosas. As sementes e propágulos para as necessidades da exploração (por exemplo, jovens propágulos de produtos hortícolas tais como propágulos de couves ou alfaces) incluem-se nas rubricas das respectivas culturas.

II. Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbáceas.

D/20 Outras culturas arvenses

I. Culturas arvenses não incluídas em D/1 a D/19 ou em D/21 a D/35.

II. Este ponto inclui apenas as culturas economicamente pouco importantes e só deverá integrar plantas diferentes das indicadas nos restantes pontos. As culturas mistas devem, na medida do possível, ser registadas noutros pontos, quer de acordo com as definições da respectiva variável ou, na ausência de indicações, de acordo com a cultura economicamente mais importante.

As culturas que não possam ser registadas em separado, devem ser agrupadas juntamente com as do mesmo tipo e não com outras culturas de uma rubrica diferente. Por exemplo, não devem ser incluídas neste ponto as pequenas superfícies de sementes de linho, mas antes em "Outras culturas oleaginosas".

D/21 e D/22 Pousios

II. Os pousios não devem ser confundidos com as culturas secundárias sucessivas (I/1) e a superfície agrícola não utilizada (H/1). A característica essencial dos pousios é o facto de a terra ficar em recuperação, normalmente durante todo um ano agrícola.

Os pousios podem consistir em:

1. Terra sem qualquer cultura.

2. Terra com vegetação espontânea, que pode ser usada para forragens ou enterrada.

3. Terra semeada exclusivamente para a produção de adubo verde.

D/21 Pousios sem regime de ajuda

I. Todas as terras incluídas no sistema de rotação de culturas, trabalhadas ou não, mas que não produzem qualquer colheita durante um ano agrícola, pelas quais não é pago nenhum subsídio ou qualquer ajuda financeira.

D/22 Pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico

I. Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a ajuda financeira para incentivo à retirada de terras aráveis, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho(4) ou, onde aplicável, a legislação mais recente. Se houver regimes nacionais similares, as superfícies correspondentes são também incluídas nesta característica. As superfícies sob regimes em que a superfície seja retirada da produção durante mais de cinco anos devem ser registadas em H/1 + H/3.

II. As superfícies aráveis subordinadas a regimes em que a produção não alimentar seja permitida e efectuada sob contrato devem ser registadas nos capítulos D/1 a D/20 ou D/23 a D/35.

E. HORTAS FAMILIARES

I. Superfícies consagradas à cultura de produtos agrícolas destinados sobretudo ao consumo do produtor e do seu agregado familiar.

II. As hortas familiares, reconhecíveis como tais, estão normalmente separadas da restante superfície agrícola. Só a eventual produção excedente proveniente desta superfície é vendida pela exploração. Todas as superfícies cujos produtos sejam regularmente vendidos no mercado não são registadas neste ponto, mesmo que parte dos produtos seja consumida pelo produtor e pelo seu agregado familiar.

As superfícies destinadas à produção de forragem para animais, mesmo que os animais sejam consumidos pelo produtor e respectiva família, são registadas nos respectivos pontos.

Uma horta familiar pode apresentar-se sob a forma de terras aráveis e de culturas permanentes.

Excluem-se:

- os jardins de recreio (parques e relvados) (H/3),

- as superfícies cultivadas para as necessidades de agregados colectivos, como por exemplo, centros de investigação, comunidades religiosas, pensionatos, prisões etc., desde que essa exploração ligada a um agregado colectivo reúna os outros critérios de uma exploração agrícola. Essas superfícies contam como superfícies duma exploração agrícola, repartidas segundo a natureza da sua utilização.

F. PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES

I. Terra permanentemente ocupada (por um período igual ou superior a cinco anos) com culturas forrageiras herbáceas, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração.

II. A terra pode ser utilizada para pastagem ou ceifada para silagem ou feno.

F/1 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

I. Pasto permanente em solos de boa e média qualidade. Estas superfícies podem, normalmente, ser utilizadas para pastagem intensiva.

II. Excluem-se:

- as pastagens pobres, utilizadas periódica ou permanentemente (F/2),

- pastagens e prados não utilizados (H/1).

F/2 Pastagens pobres

I. Pastagens permanentes de baixo rendimento, normalmente em solos de baixa qualidade, por exemplo em terras acidentadas a altitudes elevadas, frequentemente não melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens.

Em geral, estas superfícies só podem ser utilizadas para pastagem extensiva, não comportam uma densidade de animais elevada e, normalmente, não são ceifadas.

II. Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as deer forests na Escócia.

Excluem-se as pastagens pobres não utilizadas (H/1).

G. CULTURAS PERMANENTES

I. Culturas fora da rotação, excluindo os prados e pastagens permanentes, que ocupam a terra durante um longo período e fornecem repetidas colheitas.

II. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros florestais não comerciais que se encontram nas florestas e são recenseados na superfície florestal), bem como as culturas para entrançar como vime, cana, junco, etc. (G/6).

Excluem-se desta rubrica as culturas de produtos hortícolas, de plantas ornamentais e de plantas industriais (por exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela verdura e folhagem, morangos e lúpulo), mesmo que permanentes. Estas são registadas nas respectivas rubricas relativas a terras aráveis.

G/1 a G/6 Culturas permanentes ao ar livre

G/1 Pomares de árvores de fruto e bagas

I. Conjuntos de árvores, arbustos e de outras bagas perenes, que não morangos, destinados à produção de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de plantação com compasso mínimo, como as formas de plantação de largos compassos em associação ou não com outras culturas.

II. Incluem-se os castanheiros.

Excluem-se os pomares de citrinos (G/2), os olivais (G/3) e as vinhas (G/4).

G/1 a) Frutos e bagas de espécies de origem temperada

I. Pomares de árvores de frutos e bagas, tradicionalmente cultivadas em climas temperados para a produção de frutos ou bagas frescos.

G/1 b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical

I. Pomares de árvores de frutos e bagas, tradicionalmente cultivadas em climas subtropicais para a produção de frutos ou bagas frescos.

II. São considerados frutos e bagas de espécies subtropicais, por exemplo, as culturas seguintes: anona (Anona spp.), ananás (Ananas spp.), abacate (Persea spp.), banana (Musa spp.), figo da Índia (Opuntia spp.), lechia (Litchi spp.), papaia ou mamão (Carica spp.), manga (Mangifera spp.), goiaba (Psidium spp.) e maracujá (Passiflora spp.).

G/1 c) Frutos de casca rija

II. Nomeadamente, nozes (Juglans regia L.), avelãs (Corylus avelanna L.), amêndoas (Prunus dulcis (Mill.) D.A. Webb.) e castanhas (Castanea sativa Mill.).

G/2 Pomares de citrinos

I. Citrus spp.

G/3 Olivais

I. Olea europea L.

G/3 a) Produzindo normalmente azeitona de mesa

I. Olivais de variedades normalmente cultivadas para produção de azeitona de mesa.

G/3 b) Produzindo normalmente azeitona para azeite

I. Olivais de variedades normalmente cultivadas para produção de azeite.

G/4 Vinhas

I. Vitis vinifera L.

G/4 a) Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade

I. Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normalmente à produção de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD) que correspondam às disposições do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola(5) ou, se for caso disso, às disposições legais mais recentes e às disposições adoptadas na aplicação deste e definidas por regulamentações nacionais.

G/4 b) Vinhas que produzam normalmente outros vinhos

I. Culturas de variedades de uva de vinho destinadas à produção de vinhos, com excepção dos VQPRD.

G/4 c) Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa

I. Culturas de variedades de uvas de vinho destinadas à produção de uvas frescas.

G/4 d) Vinhas que produzam normalmente uvas para passas

I. Culturas de variedades de uvas de vinho destinadas à produção de uvas para passas.

G/5 Viveiros

I. Superfície de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, destinadas a serem transplantadas:

a) Viveiros vitícolas e vinhas-mães de porta-enxertos;

b) Viveiros de árvores de fruto;

c) Viveiros de plantas ornamentais;

d) Viveiros florestais (não incluindo os viveiros florestais que se encontrem nas florestas e se destinem às necessidades da exploração);

e) Árvores e arbustos para a plantação de jardins, parques, estradas e taludes (por exemplo, plantas para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, e coníferas ornamentais), bem como os respectivos porta-enxertos e jovens propágulos.

II. Incluem-se em G/5 os viveiros florestais comerciais localizados ou não na floresta e os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração, localizados fora da floresta. Contudo, os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração (geralmente de dimensão reduzida) localizados na floresta são recenseados na superfície florestal (ponto H/2).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

G/6 Outras culturas permanentes

I. Culturas permanentes de ar livre não incluídas em G/1 a G/5, nomeadamente as plantas para entrançar (ver o ponto 02.01.42 da lista de produtos agrícolas).

G/7 Culturas permanentes em estufa

Ver D/15 e D/17 relativamente à definição de estufa.

H. OUTRAS SUPERFÍCIES

Incluem-se em "outras superfícies" a superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixarem de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não façam parte do sistema de rotação) e superfícies ocupadas com edifícios, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.

H/1 Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra no sistema de rotação)

I. Superfície que já foi anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que durante o ano de referência do inquérito já não é utilizada para fins agrícolas, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra no sistema de rotação, não se destinando, assim, a qualquer utilização agrícola.

II. Esta superfície pode voltar a ser utilizada com o auxílio dos meios geralmente disponíveis numa exploração.

Excluem-se:

- os jardins de recreio (parques e relvados) (H/3),

- os pousios (D/21 e D/22).

H/2 Superfície florestal

I. Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das florestas, viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinem às necessidades da exploração, bem como recursos ou instalações florestais (caminhos florestais, depósitos para madeira, etc.).

II. No caso de associação entre culturas agrícolas e silvícolas, a superfície reparte-se proporcionalmente à utilização do solo.

Incluem-se igualmente os "quebra-ventos" e os limites florestados que se localizem na exploração e que se considere oportuno incluir na superfície com matas e florestas.

Incluem-se árvores de Natal, bem como plantações de árvores e arbustos que serão utilizados na produção de energia, independentemente do local onde são semeados.

Excluem-se:

- as nogueiras e os castanheiros que se destinem principalmente à produção de fruto (G/1), as outras plantações não florestais (G) e os viveiros (G/6),

- as áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e renques de árvores (H/3),

- os parques (H/3), jardins de recreio (H/3), pastagens (F/1 e F/2) e pastagens pobres não utilizadas (H/1),

- as charnecas (F/1 ou H/1),

- os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (G/5).

H/3 Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, jardins de recreio, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)

I. Todas as partes da superfície total da exploração que não entrem na superfície agrícola utilizada, na superfície agrícola não utilizada ou na superfície florestal.

II. Nesta rubrica consideram-se em particular:

1. As superfícies que, embora não servindo directamente para a produção vegetal, sejam no entanto necessárias à exploração (por exemplo, o solo ocupado pelos edifícios e pelos caminhos levando aos campos e localizados na exploração).

2. As superfícies não adequadas para a produção agrícola, quer dizer, as superfícies que somente se poderão cultivar com o auxílio de meios poderosos que normalmente não existem numa exploração agrícola. Por exemplo, cultivo de pântanos, charnecas, etc.

3. Os jardins de recreio (parques e relvados).

I. CULTURAS SECUNDÁRIAS, ASSOCIADAS E SUCESSIVAS, COGUMELOS, IRRIGAÇÃO, INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE FERTILIZANTES NATURAIS, RETIRADA DE TERRAS ARÁVEIS E GESTÃO DE NUTRIENTES

I/1 Culturas secundárias sucessivas (excluindo as culturas hortofrutícolas intensivas e as culturas em estufa)

I. Culturas sucessivas à cultura principal (eventualmente precedendo) e colhidas ao longo dos 12 meses de referência. Deve registar-se a superfície de cada uma das culturas, caso exista mais do que uma cultura sucessiva (ou precedente).

II. Não se deve registar duas vezes a superfície da cultura sucessiva, ou seja, a superfície é registada nos capítulos D-G no que respeita à cultura principal, sendo a superfície da cultura sucessiva registada exclusivamente em I/1.

Excluem-se as culturas hortofrutícolas intensivas, D/14 b), culturas em estufa (D/15, D/17) e hortas familiares (E).

I/2 Cogumelos

I. Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos quer em subterrâneos, grutas ou caves.

II. Regista-se a superfície de cultura efectiva (camadas, recipientes ou superfícies semelhantes) que tenha sido ou será utilizada pelo menos uma vez durante os 12 meses de referência.

Se isso acontecer várias vezes, a superfície das camadas é contada uma única vez.

I/3 a) Superfície irrigável total

I. Superfície máxima que, no decurso do ano de referência, poderia, se necessário, ser irrigada por meio de instalações técnicas e por uma quantidade de água normalmente disponível para a exploração.

II. A superfície irrigável total pode ser distinta do total das superfícies equipadas com instalações de irrigação já que, por um lado, estas instalações podem ser móveis e consequentemente utilizáveis em vários campos no decurso do período vegetativo e, por outro lado, a capacidade pode ser reduzida em função da quantidade de água disponível e do período no qual se pode tirar proveito das instalações móveis.

I/3 b) Superfície de culturas irrigadas

I. Superfície das culturas que, no ano de referência, foram efectivamente irrigadas pelo menos uma vez.

II. Não se incluem as culturas em estufa e as hortas familiares que são quase sempre irrigadas.

Se, no decurso do período vegetativo, forem cultivadas várias culturas num campo, a superfície só deve ser indicada uma vez e isto para a cultura principal se esta for irrigada, se não, para a cultura secundária mais importante (ou cultura sucessiva) irrigada.

I/5 Culturas associadas

I. Associação de culturas temporárias (culturas das terras aráveis ou forragens) e de culturas permanentes e/ou de plantas florestais numa única e mesma superfície; numa acepção mais lata, considera-se igualmente a associação de culturas permanentes de diferentes espécies ou de diferentes culturas temporárias numa única e mesma superfície.

II. Esta característica deve incluir a superfície total efectivamente ocupada pelas culturas associadas. A repartição da superfície total entre as diferentes culturas em causa é fixada nos pontos D a H - "Superfície total".

I/7 Fertilizantes naturais de origem animal (estrume sólido, estrume líquido e chorume)

I. "Estrume sólido": excrementos (com ou sem palha) de animais domésticos que poderão incluir uma pequena quantidade de urina.

"Estrume líquido": urina de animais domésticos, incluindo, provavelmente, uma pequena quantidade de excrementos e/ou água.

"Chorume": estrume líquido, isto é, uma mistura de excrementos e urina de animais domésticos que poderá conter água e/ou uma pequena quantidade de palha.

I/7 a) Instalações para o armazenamento

I. No que diz respeito ao estrume sólido, estas instalações referem-se ao armazenamento numa superfície impermeável que impeça qualquer escorrimento e que poderá ser coberta ou não.

No que diz respeito ao estrume líquido ou chorume, as instalações de armazenamento referem-se a reservatórios estanques, cobertos ou não, ou a uma lagoa com revestimento.

II. Não são registadas as instalações para o armazenamento que não tenham sido utilizadas durante os 12 meses de referência.

I/7 b) Capacidade de armazenamento disponível

I. O número de meses durante os quais a instalação tem capacidade para armazenar o estrume produzido na exploração, sem qualquer risco de escorrimento e sem qualquer esvaziamento intermédio.

I/8 Superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras, repartidas em:

a) Pousios sem uso económico (já indicadas em D/22);

b) Superfícies utilizadas para a produção de matérias-primas agrícolas destinadas ao sector não alimentar (por exemplo, beterraba sacarina, colza, árvores e arbustos não florestais, etc., incluindo lentilhas, grão de bico e ervilhaca já indicadas em D e G);

c) Superfícies convertidas em prados e pastagens permanentes (já indicadas em F/1 e F/2);

d) Ouperfícies agrícolas convertidas em superfícies com matas e florestas ou em florestação (já indicadas em H/2);

e) Outras (já indicadas em H/1 e H/3).

I. Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a ajuda financeira para incentivar a retirada de terras aráveis, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 ou, quando aplicável, da legislação comunitária ou nacional.

II. Apenas são incluídas as superfícies em relação às quais a exploração tem direito a ajuda financeira relativamente ao ano de referência do inquérito.

Incluem-se neste ponto as superfícies elegíveis para ajuda financeira concedida no âmbito de regimes similares, com base em legislação mais antiga.

I/9 a) Culturas de cobertura durante o Inverno

I. Culturas deliberadamente cultivadas tendo em conta a sua potencial contribuição para a diminuição da perda de nutrientes para o ar e de águas de superfície ou subterrâneas, durante o Inverno ou outros períodos em que a terra não seja cultivada ou esteja mais susceptível a perdas. As referidas culturas são economicamente pouco importantes, sendo a protecção do solo o seu principal objectivo.

II. As superfícies agrícolas sem cobertura vegetal ou onde apenas exista uma camada superior de resíduos vegetais são especialmente susceptíveis a perdas de nutrientes. Tal foi tomado em consideração quer pelos agricultores quer pela legislação/administração. Um dos instrumentos mais eficazes para reduzir as perdas, prejudiciais para o ambiente e para a economia, é a manutenção de uma cobertura vegetal contínua, ao longo do ano. Em alguns Estados-Membros, a necessidade de ocupar uma determinada percentagem das terras aráveis quer com culturas de Inverno habituais, como o trigo duro, ou com culturas de cobertura, tal como definidas no presente documento, está consagrada na legislação ou é parte integrante dos regimes agro-ambientais a que os agricultores podem aderir.

Estas culturas são semeadas no Outono apenas com a finalidade de reduzir a perda de nutrientes, pelo que não devem ser confundidas com as habituais culturas herbáceas de Inverno como, por exemplo, o trigo duro destinado a ser colhido ou as gramíneas. Em geral, estas culturas são aradas durante a Primavera, antes de se proceder à sementeira de outra cultura, não sendo colhidas nem utilizadas para pastagem.

J. NÚMERO TOTAL DE ANIMAIS (no dia de referência do inquérito)

J/1 a J/19 Número total de animais

I. Efectivos animais destinados à produção que, no dia do inquérito, pertençam directamente ou sejam explorados pela exploração agrícola. Os animais não são necessariamente propriedade do produtor. Podem encontrar-se na exploração (em superfícies utilizadas ou em estábulos utilizados pela exploração) ou fora da exploração (superfícies comuns, migrações, etc.).

II. Não se incluem os animais de estimação e outros animais, excluindo cavalos, que não sejam utilizados na produção ou em actividades lucrativas, isto é, que sejam utilizados apenas nas actividades de lazer da família do produtor.

Incluem-se os animais que se encontrem na exploração em pensão mas que pertençam a outra empresa não agrícola (por exemplo: empresa de rações para animais, moinho, matadouro), excepto cavalos.

Os rebanhos migrantes que não pertençam a explorações que utilizem superfícies agrícolas são considerados como explorações independentes.

Excluem-se:

- os animais de passagem (por exemplo, fêmeas conduzidas à cobrição),

- os animais em pensão noutra exploração.

J/1 Equídeos

I. Animais domésticos da família Equus.

II. Cavalos de corrida e de sela e outros cavalos utilizados apenas nas actividades de lazer da família do produtor.

J/2 a J/8 Bovinos

I. Animais domésticos das espécies Bos tauros e Bubalus bubalus.

II. Incluem-se outros tipos de búfalos.

J/2 Bovinos de menos de um ano, machos e fêmeas

J/3 Bovinos de um ano e menos de dois, machos

J/4 Bovinos de um ano e menos de dois, fêmeas

II. Excluem-se os bovinos fêmeas que já pariram (J/7 e J/8).

J/5 Bovinos de dois ou mais anos, machos

J/6 Novilhas de dois ou mais anos

I. Bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram.

II. Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram, mesmo que estejam prenhas no dia do recenseamento.

J/7 e J/8 Vacas leiteiras; outras vacas

I. Vacas: bovinos fêmeas que já pariram (incluindo, nesse caso, as que ainda não tenham dois anos).

J/7 Vacas leiteiras

I. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos. Incluem-se as vacas leiteiras de reforma (retiradas da produção) quer sejam engordadas ou não entre a última lactação e o abate.

J/8 Outras vacas

I.

1. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de vitelos e cujo leite não se destine ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.

2. Vacas de trabalho.

II. Incluem-se as "outras vacas" de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

J/9 Ovinos (de qualquer idade)

I. Animais domésticos da espécie Ovis.

J/9 a) Ovelhas: fêmeas reprodutoras

I. Fêmeas que já pariram.

II. Incluem-se:

- as ovelhas destinadas à reprodução,

- as fêmeas de reforma.

J/9 b) Outros ovinos

I. Todos os ovinos que não sejam fêmeas reprodutoras.

J/10 Caprinos (de qualquer idade)

I. Animais domésticos da espécie Capra.

J/10 a) Caprinos: fêmeas reprodutoras

I. Fêmeas que já pariram.

II. Incluem-se:

- as cabras destinadas à reprodução,

- as fêmeas de reforma.

J/10 b) Outros caprinos

I. Todos os caprinos que não sejam fêmeas reprodutoras.

J/11 a J/13 Suínos

I. Animais domésticos da espécie Sus scrofa.

J/11 Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

J/12 Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

I. Fêmeas destinadas a reprodução, quer tenham parido ou não.

II. Excluem-se as porcas de reforma.

J/13 Outros porcos

I. Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos, porcos de engorda, incluindo varrascos e porcas de reforma de peso vivo de 50 quilos e mais (quer sejam ou não engordados antes do abate) e os varrascos de reprodução de peso vivo de 50 quilos e mais.

J/14 a J/16 Aves de capoeira, vivas

J/14 Frangos de carne

I. Animais domésticos da espécie Gallus domesticus destinados à produção de carne.

II. Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma.

J/15 Galinhas poedeiras

I. Animais domésticos da espécie Gallus domesticus destinados à produção de ovos.

II. Incluem-se as frangas que ainda não começaram a pôr e as galinhas de reforma. Incluem-se todas as galinhas já em postura, quer os ovos se destinem ao consumo, quer à reprodução. Incluem-se os galos reprodutores para galinhas poedeiras.

J/16 Outras aves de capoeira

I. Aves de capoeira não indicadas em J/14 ou J/15.

J/16 a) Perus

I. Animais domésticos da espécie Meleagris.

J/16 b) Patos

I. Animais domésticos da espécie Anas.

II. Os patos para "foie gras" são registados nesta rubrica.

J/16 c) Gansos

I. Animais domésticos da espécie Anser anser dom.

II. Os gansos para "foie gras" são registados nesta rubrica.

J/16 d) Outras aves de capoeira, diferentes das já indicadas

II. Por exemplo, codornizes (Coturnix), faisões (Phasianus), pintadas (Numida meleagris dom), pombos (Colombinae) e avestruzes (Struthio camelus).

Não se incluem neste ponto os animais criados em cativeiro para fins de caça, que não se destinem à produção de carne.

J/17 Coelhas reprodutoras

I. Fêmeas (da espécie Oryctolagus) para a produção de coelhos de engorda que já pariram.

J/18 Abelhas

I. Número de colmeias ocupadas pelas abelhas (Apis mellifera) destinadas à produção de mel.

II. Conta-se uma colmeia por colónia (enxame) independentemente da natureza do seu abrigo.

J/19 Efectivos animais diferentes dos já indicados

I. Quaisquer animais utilizados na produção dos produtos agrícolas mencionados no anexo II, com excepção dos produtos mencionados na secção B.

K. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTO

Utilização das máquinas

I. Máquinas utilizadas pela exploração durante os últimos 12 meses anteriores ao dia do inquérito.

Pertencendo à exploração

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que sejam propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia do inquérito.

II. Incluem-se os veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, mesmo que temporariamente emprestadas a outras explorações agrícolas.

Utilizadas por diversas explorações

1. Pertencendo a outra exploração

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que sejam propriedade de uma exploração agrícola e sejam temporariamente utilizados pela exploração recenseada (por exemplo, entreajuda ou associação para empréstimo de máquinas).

2. Pertencendo a uma cooperativa

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que sejam propriedade de cooperativas e são utilizados pela exploração agrícola inquirida, enquanto membro da cooperativa.

3. Em co-propriedade

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, compradas em conjunto por duas ou mais explorações agrícolas ou pertencendo a um agrupamento de máquinas.

Pertencendo a uma agência de prestação de serviços

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, que sejam propriedade de agências de prestação de serviços.

II. As agências de prestação de serviços são empresas que executam, profissionalmente, operações em explorações agrícolas com veículos a motor, etc. Esta actividade remunerada poder ser uma actividade principal ou secundária (por exemplo, empresas com actividade principal no comércio ou na reparação de máquinas agrícolas, no comércio ou na transformação de produtos agrícolas, na agricultura, ou cuja actividade se desenvolva no âmbito de administrações locais encarregues da protecção da paisagem).

K/1 Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, carregadores de alfaias

I. Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados na execução de trabalhos na exploração agrícola, assim como todos os outros veículos a motor utilizados como tractores agrícolas. Incluem-se nesta rubrica os veículos especiais como "Jeeps", "Unimogs", etc. utilizados como tractores agrícolas.

Excluem-se todos os tipos de veículos a motor exclusivamente utilizados, durante os 12 meses considerados, na silvicultura, na pesca, na construção de valas e de estradas ou noutros trabalhos de melhoramento fundiário.

K/2 Motocultivadores, motoenxadas e motogadanheiras

I. Veículos a motor com um eixo ou sem eixo mas similares, utilizados nas culturas agrícolas, hortícolas e vitícolas.

II. Excluem-se as máquinas utilizadas exclusivamente em parques e relvados.

K/3 Ceifeiras-debulhadoras

I. Máquinas automotrizes, traccionadas ou sustentadas por tractor para a colheita (ceifa e debulha) de cereais (incluindo arroz e milho-grão), leguminosas secas, sementes oleaginosas e sementes de misturas de leguminosas e gramíneas.

II. Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de ervilhas.

K/9 Outras ceifeiras totalmente mecanizadas

I. Máquinas automotrizes, com excepção das ceifeiras-debulhadoras (K/3), rebocadas, acopladas ou semiacopladas, para a recolha contínua de culturas forrageiras, beterraba sacarina ou batata.

II. A colheita de uma cultura pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste caso, as diferentes máquinas contam apenas como uma.

K/10 Equipamento de irrigação

I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação, quer esta se processe por aspersão ou por inundação através de valas ou condutas.

II. Exclui-se o equipamento utilizado exclusivamente em floricultura ou estufas, mas regista-se o equipamento utilizado nas culturas de produtos hortícolas.

K/10 a) Equipamento de irrigação móvel

I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação que possa ser transportado de um campo para outro durante o mesmo período vegetativo.

K/10 b) Equipamento de irrigação fixo

I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação que esteja fixo ou não seja transportável durante os períodos vegetativos.

L. MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLA

A informação estatística sobre a mão-de-obra agrícola é recolhida de modo a elaborar quadros que permitam o cruzamento dos dados (por exemplo, sobre a idade ou o tempo de trabalho) das diversas categorias e classes da mão-de-obra agrícola, quer entre si, quer com quaisquer outras características do inquérito. Isto significa que cada pessoa que trabalhe na exploração é classificada segundo todas as classes compreendidas pela categoria.

Os dados são recolhidos uma única vez por pessoa, isto é, se uma pessoa desempenha múltiplas funções na exploração, por exemplo se o cônjuge de um produtor é simultaneamente dirigente da exploração, não se deverão duplicar os dados a seu respeito. A recolha de dados deve obedecer à mesma ordem que a das categorias, ou seja, em primeiro lugar a função como produtor, seguindo-se as categorias de dirigente da exploração, cônjuge e outro membro da família.

Considera-se que as explorações de grupo [ver B/1 b)] não possuem mão-de-obra familiar. Consequentemente, os dados das explorações de grupo relativos ao cônjuge (normalmente L/2) e aos outros membros da família [normalmente L/3 a) e L/3 b)] são registados em L/4.

Caso o produtor da exploração seja uma pessoa jurídica, não devem ser preenchidas as categorias relativas ao produtor (L/1), ao cônjuge (L/2) e aos outros membros da família [L/3 a) e L/3 b)]. O dirigente da exploração deve ser registado em L/1 a), considerando-se como mão-de-obra não familiar. Caso o cônjuge do dirigente da exploração ou os membros da sua família trabalhem regularmente na exploração, deverão ser registados em L/4; caso trabalhem de forma não regular, deverão ser registados em L/5 + L/6.

L/1 a L/6 Mão-de-obra agrícola da exploração

I. Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade obrigatória que, no decurso dos 12 meses que precederem o dia do inquérito, efectuarem trabalhos agrícolas para a exploração agrícola inquirida.

II. São registados no inquérito mas não incluídos no total da mão-de-obra agrícola:

- produtores singulares, que não efectuem trabalho agrícola na exploração,

- cônjuges de produtores singulares, que não efectuem trabalho agrícola na exploração.

Não são inquiridos os sócios de explorações de grupo que não efectuem trabalho agrícola na exploração.

O período de observação pode ser inferior a 12 meses se os dados fornecidos corresponderem a 12 meses.

As pessoas que atingirem a idade da reforma e que continuem a trabalhar na exploração devem ser incluídas na mão-de-obra agrícola.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A Bélgica, a Alemanha e os Países Baixos possuem um sistema de escolaridade obrigatória a tempo inteiro até determinada idade e de escolaridade obrigatória em regime de tempo parcial (geralmente para a aprendizagem de um ofício) durante mais dois ou três anos. Na Alemanha, as normas variam consoante os Länder.

Nota:

Estas idades não devem ser interpretadas com rigor, visto que em muitos Estados-Membros o final da escolaridade obrigatória não é definido em termos de idade, mas sim por anos de escolaridade cumpridos. Consequentemente, alguém que tenha iniciado os estudos fora da idade habitual poderá também completá-los fora da idade habitual.

Não se inclui a mão-de-obra ocupada na exploração agrícola por conta de terceiros ou por acordo de entreajuda (por exemplo, a mão-de-obra de uma empresa de trabalhos agrícolas ou de uma cooperativa).

L/1 a L/6 Trabalho agrícola

I. Entende-se por trabalho agrícola todo o trabalho efectuado para a exploração agrícola inquirida que contribua para a produção dos produtos enumerados no anexo II e para a manutenção da capacidade destes produtos ou para actividades que derivem directamente destas acções de produção.

II. Por "trabalhos que contribuem para a produção" entende-se, entre outros, os seguintes trabalhos:

- trabalhos de organização e de gestão (compras e vendas, contabilidade, etc.),

- trabalhos no campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.),

- trabalhos para a criação de animais (preparação dos alimentos, distribuição dos alimentos, ordenha, tratamentos, etc.),

- trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e de transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas (recolha de cereais, embalagem, etc.),

- trabalhos de manutenção (dos edifícios, máquinas, instalações, etc.),

- transportes por conta própria da exploração, desde que efectuados pela mão-de-obra da exploração,

- todas as actividades secundárias não agrícolas inseparáveis. Tratam-se de actividades estreitamente relacionadas com a produção agrícola que não possam ser dissociadas da actividade agrícola principal (por exemplo, o fabrico de manteiga).

Excluem-se dos trabalhos agrícolas para a exploração agrícola:

- os trabalhos domésticos efectuados para o agregado familiar do produtor ou dos sócios, ou do dirigente da exploração,

- os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca e de piscicultura, incluindo os trabalhos efectuados na exploração agrícola. Todavia, uma pequena quantidade de tais trabalhos executados pela mão-de-obra agrícola não se exclui, se for impossível medi-la separadamente,

- as actividades secundárias não agrícolas separáveis (por exemplo, a transformação de produtos agrícolas na exploração),

- quaisquer actividades não agrícolas efectuadas,

- quaisquer outras actividades lucrativas (ver L/7 a L/9, "Outras actividades lucrativas" e M/1) efectuadas pelo produtor e/ou pela mão-de-obra.

L/1 a L/6 Tempo de trabalho na exploração

I. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agrícolas na exploração agrícola, não incluindo o tempo consagrado aos trabalhos domésticos para o agregado doméstico do produtor ou do dirigente da exploração.

II. O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses contratos, será considerado o número de 1800 horas anuais (225 dias de trabalho de 8 horas).

L/1 e L/1 a) Produtor e dirigente da exploração: definições constantes em B/1 e B/2

II. A informação solicitada deve ser recolhida para a pessoa singular que assuma as funções de produtor (L/1) ou de dirigente da exploração [L/1 a)]. Se a exploração for uma exploração de grupo, os dados são recolhidos relativamente à pessoa considerada como produtor [ver B/1 b)]. Devem recolher-se apenas os dados relativos a pessoas singulares. Assim, se o produtor for uma pessoa jurídica, só serão recolhidos os dados relativos ao dirigente da exploração.

L/2 Cônjuge do produtor

II. Devem recolher-se dados relativamente aos cônjuges de produtores singulares, incluindo os que não efectuem trabalho na exploração. Quando o cônjuge for sócio numa exploração de grupo, deve ser registado em L/4. Se o cônjuge for o dirigente da exploração, deverá ser registado em L/1 a).

L/3 Outros membros da família do produtor

I. Por outros membros da família do produtor entende-se os membros da família do produtor singular, excepto o cônjuge, que participem nos trabalhos agrícolas da exploração, podendo, ou não, viver na exploração.

II. Por membros da família do produtor entende-se, geralmente, o cônjuge, os descendentes e os ascendentes (inclusive por afinidade ou adopção), bem como os irmãos do produtor e do respectivo cônjuge [ver B/2 a)]. É irrelevante se os membros da família são assalariados ou se trabalham de forma regular.

Se um membro da família do produtor for o dirigente da exploração, deve ser registado em L/1 a) e se for sócio de uma exploração de grupo, em L/4.

L/4 a L/6 Mão-de-obra não familiar

I. Todas as pessoas remuneradas pela exploração e ocupadas nos trabalhos agrícolas da mesma, que não sejam o produtor ou membros da sua família.

II. São incluídos neste ponto outros sócios de explorações de grupo, que não o sócio considerado como produtor [ver B/1 b)], todos os cônjuges e outros membros da família de sócios de explorações de grupo que efectuem trabalho agrícola na exploração; são considerados como mão-de-obra não familiar, independentemente de receberem um salário ou não.

L/4 Mão-de-obra não familiar com ocupação regular

I. Mão-de-obra com ocupação regular:

Pessoas que, no decurso dos 12 meses que precederam o dia do inquérito, efectuarem trabalhos agrícolas todas as semanas na exploração inquirida, independentemente da duração do trabalho semanal.

Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos 12 meses, não puderam trabalhar todas as semanas durante esse período que precedeu o dia do inquérito, pelas seguintes razões:

1. Condições especiais de produção na exploração.

2. Ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença, acidente ou morte.

3. Início ou cessação do emprego na exploração.

4. Paragem total do trabalho na exploração por causas acidentais (inundações, incêndio, etc.).

II. No ponto 1 incluem-se, por exemplo, as explorações oleícolas e vitícolas, as explorações especializadas na engorda de animais em pastagens ou de produção de frutos e produtos hortícolas de ar livre e nas quais a mão-de-obra não seja necessária senão num número de meses limitado.

No ponto 3, inclui-se a mão-de-obra que saiu de uma exploração e deu entrada noutra durante os 12 meses que precederam o dia do inquérito.

A mão-de-obra sazonal trabalhando durante curtos períodos, por exemplo, a mão-de-obra unicamente ocupada na colheita de frutos e produtos hortícolas não é incluída neste ponto, mas sim em L/5 e L/6 com o respectivo número de dias de trabalho (jornas).

L/5 e L/6 Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular

I. "Sem ocupação regular": pessoas que, no decurso dos 12 meses que precederam o dia do inquérito não trabalharam todas as semanas na exploração, por razões diferentes das enumeradas em L/4.

L/5 e L/6 Número de dias de trabalho da mão-de-obra não familiar sem ocupação regular

I. Por dia de trabalho, entende-se qualquer dia com a duração necessária para que a mão-de-obra receba a remuneração relativa a um dia de trabalho completo, tendo desempenhado tarefas normalmente realizadas pela mão-de-obra agrícola a tempo inteiro. As férias e os dias de doença não contam como dias de trabalho.

II. Um dia de trabalho agrícola completo corresponde ao dia de trabalho normal dos trabalhadores contratados a tempo inteiro. O tempo de trabalho da mão-de-obra sem ocupação regular é convertido em dias de trabalho completos, mesmo que a duração dos dias de trabalho constante do contrato seja superior ou inferior à duração do dia de trabalho normal da mão-de-obra com ocupação regular.

L/7 a L/9 Outras actividades lucrativas

I. Qualquer actividade, à excepção da actividade relativa a trabalhos agrícolas definidos em L, exercida em troca de uma remuneração (ordenado, salário, lucros ou outros rendimentos pelo serviço prestado, incluindo os pagamentos em espécie).

II. São incluídas as actividades lucrativas não agrícolas exercidas na própria exploração (parque de campismo, alojamento para turistas, etc.) ou noutra exploração agrícola, bem como as actividades exercidas numa empresa não agrícola. É incluído o trabalho agrícola prestado noutra exploração agrícola.

Excluem-se as actividades lucrativas secundárias não agrícolas inseparáveis, efectuadas na exploração.

L/7: são recolhidos dados relativos aos produtores que sejam simultaneamente dirigentes.

L/8: os dados relativos aos cônjuges são recolhidos (incluindo os que não efectuem trabalho agrícola na exploração) apenas nas explorações em que o produtor é um produtor singular.

L/9: os dados são recolhidos apenas nos casos em que o produtor é um produtor singular.

Não é recolhida informação sobre dirigentes se o produtor for uma pessoa jurídica.

Actividade principal

I. Actividade declarada pelo inquirido como sendo a actividade principal.

II. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa mais tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida. Se o inquirido não trabalhar efectivamente na exploração, qualquer actividade lucrativa, como as descritas supra, será considerada actividade principal.

Actividade secundária

I. Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que a actividade agrícola para a exploração é a actividade principal.

II. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa menos tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida.

L/10 Dias de trabalho agrícola equivalentes a dias completos, não incluídos de L/1 a L/6, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pela exploração (por exemplo, assalariados de empresas de trabalho à tarefa)

I. Trabalhos de qualquer natureza na exploração (ver notas referentes a L/1 a L/6 - "Mão-de-obra agrícola") efectuados por pessoas que não foram contratadas directamente pela exploração mas que trabalham por conta própria ou que são empregados de terceiros, como, por exemplo, as empresas de trabalho à tarefa ou cooperativas. O número de horas trabalhadas deve ser convertido no número equivalente de dias ou semanas, a tempo inteiro.

II. Dias de trabalho das pessoas ocupadas na exploração agrícola por conta de outra pessoa ou empresa. Excluem-se as actividades das empresas de contabilidade agrícola e o trabalho de entreajuda não remunerado.

M. DESENVOLVIMENTO RURAL

A informação recolhida refere-se às actividades lucrativas que não envolvam trabalho agrícola (como definido em L/1 a L/6) mas que estejam directamente relacionadas com a exploração e tenham impacto económico sobre esta, efectuadas pelo produtor e/ou cônjuge, por outros membros da família ou por um ou mais sócios de uma exploração de grupo.

Podem desenvolver-se inúmeras actividades deste tipo numa mesma exploração. É necessário registar a sua totalidade.

Excluem-se as actividades lucrativas indissociáveis efectuadas na exploração.

Excluem-se as actividades de silvicultura.

M/1 Outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração

I. Actividades que impliquem a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.

II. Caso estas actividades não utilizem quaisquer outros recursos da exploração, mas exijam apenas a mão-de-obra não familiar, considera-se que os trabalhadores desenvolvem a sua actividade para duas entidades distintas. Assim, estas actividades não se devem registar como estando directamente relacionadas com a exploração.

Não são abrangidas as actividades que não possuam qualquer relação directa, por exemplo, lojas onde não sejam vendidos quaisquer produtos produzidos pela exploração.

M/1 a) Turismo, alojamento e outras actividades de lazer

I. Todas as actividades inerentes ao turismo (por exemplo, prestação de serviços de alojamento, visitas guiadas à exploração para turistas ou outros grupos, actividades desportivas ou de lazer) que impliquem a utilização da superfície, das instalações ou de outros recursos da exploração.

M/1 b) Artesanato

I. Artesanato produzido na exploração pelo produtor, pelos membros da sua família ou pela mão-de-obra não familiar, desde que estes efectuem também trabalhos agrícolas. A forma de venda do artesanato é irrelevante.

M/1 c) Transformação de produtos agrícolas

I. A transformação de matérias-primas agrícolas em produtos secundários transformados, independentemente do facto de a matéria-prima ser produzida na exploração ou adquirida no exterior.

II. Incluem-se, entre outras, a transformação de carnes, o fabrico de queijo, a produção de vinho, etc.

Toda a transformação de produtos agrícolas deve ser registada neste ponto, independentemente de se considerar parte integrante da agricultura ou não (por exemplo, em determinadas regiões a produção de vinho é considerada como parte da viticultura, mas em outras é vista como um processo distinto).

Inclui-se neste ponto a venda de produtos agrícolas directamente aos consumidores, excepto se o produto não sofrer qualquer transformação na exploração (por exemplo, não se inclui o leite vendido directamente a vizinhos, uma vez que não é necessário processamento). Não se inclui a produção de produtos agrícolas apenas para consumo próprio ou a eventual venda de excedentes da referida produção.

M/1 d) Transformação de madeira (por exemplo, serragem, etc.)

I. A transformação, na exploração, da madeira em bruto, com vista à sua comercialização (madeira para serração, etc.).

II. As transformações adicionais, como sejam a produção de mobiliário a partir de madeira, devem ser registadas no ponto M/1 b).

M/1 e) Aquicultura

I. A produção de peixe, crustáceos, etc., criados na exploração.

II. Excluem-se as actividades que envolvam exclusivamente a pesca.

M/1 f) Produção de energias renováveis (energia eólica, queima de palha, etc.)

I. Produção de energias renováveis com vista à sua comercialização, por exemplo, produção de electricidade a partir de estações eólicas ou instalações de biogás, ou venda de produtos agrícolas, palha ou madeira a estações de produção de energia, etc.

II. Exclui-se a produção de energias renováveis para uso exclusivo da exploração.

M/1 g) Trabalho contratual (utilização do equipamento da exploração)

I. Trabalho contratual, implicando, em geral, a utilização do equipamento da exploração, dentro ou fora do domínio da agricultura, por exemplo, trabalhos de eliminação de neve e de transporte, preservação da paisagem, serviços agrícolas e ambientais, etc.

M/1 h) Outro

I. Outras actividades lucrativas diferentes das já indicadas, por exemplo, criação de animais de pele com pêlo.

N. ASPECTOS AMBIENTAIS

N/1 Origem da água de irrigação

I. A origem da água de irrigação utilizada na exploração, de onde provêm a totalidade ou o volume de água mais significativo.

II. Numa exploração, a água de irrigação pode ter uma ou mais origens, dependendo das condições climáticas ou de preço. A informação recolhida neste ponto refere-se à origem da água utilizada durante um ano normal ou seco. Caso o ano anterior ao inquérito tenha sido excepcionalmente chuvoso, os dados devem basear-se num outro ano.

N/1 a) Águas subterrâneas

I. Água proveniente da exploração ou das imediações, originária de furos ou poços, de fontes naturais de águas subterrâneas ou de outras fontes semelhantes.

II. A água proveniente destas origens não é necessariamente utilizada apenas para irrigação, podendo igualmente ser usada na exploração, para outros fins.

N/1 b) Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens)

I. Pequenas lagoas naturais ou barragens artificiais situadas exclusivamente na exploração e utilizadas apenas por uma exploração.

II. A água pode provir inicialmente de águas pluviais ou de águas subterrâneas, recolhidas em reservatórios. Se as águas subterrâneas forem recolhidas na barragem apenas durante a época de irrigação, são registadas em N/1 a).

N/1 c) Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos de água

I. Águas doces de superfície, por exemplo, lagos, rios e outras vias navegáveis, que não tenham sido criadas artificialmente para fins de irrigação.

II. Barragens, canais ou rios artificiais, mesmo que não tenham sido criados especificamente para fins de irrigação, são registados em N/1 d).

Incluem-se neste ponto as barragens de pequena dimensão (menos de 1000 m3) construídas apenas para permitir o funcionamento correcto de bombas em pequenos riachos.

N/1 d) Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de água

I. Águas provenientes de fora da exploração, diferentes das já indicadas em N/1 c) e acessíveis, pelo menos, a duas explorações. Normalmente, o acesso a estas redes é sujeito ao pagamento de uma taxa.

II. O abastecimento de água pode ser público ou privado. A origem das águas é irrelevante. A água transportada até à exploração em tanques é normalmente registada neste ponto, excepto se se tratar claramente de águas de superfície, como descrito em N/1 c).

N/1 e)/i) Água dessalinizada ou água salobra

I. Água marcadamente salina, como a proveniente do Atlântico ou do Mediterrâneo, que é sujeita a tratamentos destinados a reduzir o seu teor de sal (dessalinizar) antes de ser utilizada ou água salobra (baixo teor de sal), como a proveniente do Mar Báltico e de certos rios, que pode ser directamente utilizada, sem tratamento prévio.

N/1 e)/ii) Água reutilizada

I. Água sujeita a um tratamento de purificação, que é distribuída ao consumidor como água residual recuperada.

N/2 Métodos de irrigação utilizados

II. Não se incluem neste ponto os métodos de irrigação utilizados nas culturas em estufa ou sob abrigo alto, ou nas hortas familiares.

N/2 a) Irrigação de superfície (inundação, sulcos)

I. O encaminhamento da água no solo, quer por inundação de toda a superfície quer por condução através de pequenos sulcos entre linhas de sementeira, recorrendo à gravidade como motor.

N/2 b) Irrigação por aspersão

I. Irrigação das culturas através da distribuição da água a alta pressão, sob a forma de chuva, sobre as parcelas.

N/2 c) Irrigação por gotas

I. Irrigação das culturas através da distribuição gota a gota da água, ao nível do solo, ou através de micro-aspersores ou, ainda, através da criação de condições climáticas semelhantes ao nevoeiro.

N/3 Bordaduras de campos ou partes de campos não cultivados, mantidos pelo produtor com finalidades ambientais e recebendo ajudas comunitárias

I. Superfícies de bordaduras de campos ou outras partes de campos não cultivados, geridas pelo produtor com o objectivo de proteger o ambiente, no âmbito de compromissos agro-ambientais específicos, aprovados no documento de programação nacional ou regional de desenvolvimento rural e relativamente aos quais o produtor recebe pagamentos, concedidos nos termos das disposições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho. A extensão das referidas superfícies não é abrangida pelos requisitos das boas práticas agrícolas correntes nem pelas obrigações estabelecidas por força das disposições legislativas pertinentes nesta matéria. As referidas superfícies podem ser incluídas em H/1 ou I/8, consoante as regras estabelecidas para os compromissos.

II. Os regimes de apoio mencionados destinam-se, em geral, a reforçar a biodiversidade na exploração ou a proteger as águas subterrâneas ou de superfície. Incluem-se neste ponto, em particular, as superfícies retiradas da produção agrícola durante um longo período (pelo menos, 10 anos) e as superfícies com acções relativas a biótopos.

As regras relativas à utilização e à gestão destas superfícies diferem consoante os regimes nacionais ou regionais, embora possam eventualmente permitir a sua utilização para pastagem muito extensiva ou para a remoção de ervas cultivadas. Em geral, não é aprovada a utilização de quaisquer pesticidas.

As zonas de manobra das máquinas necessárias para proceder às sementeiras e a outras actividades de cultivo, e as bordaduras de campos muito estreitas, consideradas como parte das boas práticas agrícolas correntes e que são, consequentemente, necessárias para receber apoio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, são consideradas como parte da cultura semeada no campo, não sendo, por conseguinte, incluídas no presente ponto.

(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.

(2) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1.

(3) JO L 75 de 16.3.2001, p. 21.

(4) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.

(5) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.".

ANEXO II

"ANEXO III

LISTA DAS EXCEPÇÕES PERMITIDAS À LISTA DAS DEFINIÇÕES

a) Bélgica

L/8 Não são recolhidos dados sobre outras actividades lucrativas relativamente aos cônjuges de produtores que não efectuem trabalho na exploração.

b) Dinamarca

J/15 Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na rubrica "galinhas poedeiras".

c) Alemanha

G/6 As árvores de Natal e os choupais fora da superfície florestal são registados na rubrica "Outras culturas permanentes" (G/6) e não são portanto incluídos na superfície agrícola utilizada.

J/14 A rubrica "frangos de carne" inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica "galinhas poedeiras" (J/15).

L/3 Os outros membros da família do produtor que trabalhem mas não residam na exploração são incluídos na categoria "mão-de-obra não-familiar" (L/4 a L/6).

d) Espanha

J/14 A rubrica "frangos de carne" inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica "galinhas poedeiras" (J/15).

N/2 Os métodos de rega incluem também a rega usada nas estufas e hortas familiares.

e) França

J/14 Os galos reprodutores para frangos de carne são registados nesta rubrica.

f) Irlanda

J/9 a) As ovelhas de reforma não são registadas.

g) Itália

J/16 b) e c) Os gansos estão incluídos em J/16 b)

h) Países Baixos

D/23, D/24, D/31, D/32, D/33 As características referidas nestes pontos incluem igualmente as sementes.

E A superfície relativ