1.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/35
REGULAMENTO (CEE)N?1508/88DACOMISSÃO
de31deMaiode1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favecasetremoços
doces
ajudarelativamente aservilhas,favas,favecasetremoços
doces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiro
mêsdacampanha ;queomontante dosacréscimos
mensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixado
peloRegulamento (CEE)n?1959/87(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomodascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoé,quandonecessário ,ajustadonas
condições previstasnon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2036/82demodoateremcontaascotaçõesdos
produtosconcorrenciais ;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favecase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favecasetremoçosdoces(3),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3741/87(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favecasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1958/870;
Considerando quenostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolas eostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1987/88foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1957/87doConse­
lhoO;quenostermosdoartigo2?BdoRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daConsiderando queporforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9),daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l0),
ópreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86(n)entreguesemRoterdão ;que,relativamente às
ofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam ascondições
acimaindicadas,deveproceder-seaosajustamentos neces­
sários,nomeadamente aosreferidosnoartigo2°.doRegu­
lamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?l,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (l2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessesmoedas,verificadas
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L352de15.12.1987,p.26.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
Ie)JOn?L184de3.7.1987,p.3.(«)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(I0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(I3)JOn?L153de13.6.1987,p.1. OJOn?L184de3.7.1987,p.1.

N?L135/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.88
campanha decomercialização de1988/1989,relativosas
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante daajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1987/1988;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1988/1989
sejamconhecidos ,erarelaçãoasmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121°e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;quealémdisso,paraos
temoçosdocescolhidosemEspanhaomontantedoajuda
deveserdiminuído daincidência dadiferença entreo
preço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanhae
opreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavecaseomontantedaajudareferidano
n?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87(');
que,nostermosdoartigo2?AdoRegulamento (CEE)
n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daajuda
éacrescido mensalmente desdeoiníciodoterceiromês
dacampanha ;queomontante dosacréscimos mensais
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1959/87;
Considerando queporforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
vtransformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1988/
/1989relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJunhode1988,paraseteremconsideração os
preçosemedidascomexosparaacampanha de1988/
/1989e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoao"regime
dasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJunho
de1988.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deMaiode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.

1.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/37
ANEXOI
Montantes daajudaemECUspor100kg
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,599
13,641
13,96012,159
12,201
12,52012,159
12,201
12,52012,339
12,381
12,70012,519
12,561
12,88012,699
12,741
13,06012,879
12,921
13,240
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,960
13,641
13,96012,520
12,201
12,52012,520
12,201
12,52012,700
12,381
12,70012,880
12,561
12,88013,060
12,741
13,06013,240
12,921
13,240
Produtosdestinados àalimentação animal
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
116?período
12
A.Ervilhas,favasefavarolasutili­
zadas:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,336
11,991
12,45511,068
10,730
11;18611,068
10,730
11,18611,248
10,910
11,36611,428
11,090
11,54611,436
11,091
11,55511,616
11,271
11,735
B.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,930
.11,470
12,08912,160
11,708
12,31612,160
11,708
12,31612,160
11,708
12,31612,160
11,708
12,31611,930
11,470
12,08911,930
11,470
12,089
C.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,502
13,042
13,66113,732
13,280
13,88813,732
13,280
13,88813,732
13,280
13,88813,732
13,280
13,888 .13,502
13,042
13,66113,502
13,042
13,661
ANEXOII
Montante daajudafinalemmoedasnacionais por100kg
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)671,00
122,22
33,30
1005,31
2152,81
104,33
11,592
22041
37,33
2249,72
8,406601,78
109,61
29,56
816,02
1930,75
93,56
10,394
19716
33,14
2001,60
7,457601,78
109,61
29,56
816,02
1930,75
93,56
10,394
19716
33,14
'2001,60
7,457610,44
111,19
29,99
839,68
1958,51
94,91
10,544
20006
33,62
2032,61
7,575'619,09
112,76
30,41
863,34
1986,26
96,26
10,694
20297
34,09
2063,63
7,694627,74
114,34
30,84
887,00
2014,02
97,60
10,843
20588
34,57
2094,64
7,813636,39
115,92
31,26
.910,66
2041,78
98,95
10,993
20879
35,05
2125,66
7,931
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,67
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):54,78

N?L135/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.88
ANEXOIII
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionaispor100kg
Ervilhas,íavasefavarolasdestinadas aalimentação animal
Corrente
61?período
?(')2?período
8(>)3?período
904?período
ioo5?período
1106°período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)598,66
109,04
29,71
734,01
1920,72
93,08
10,339
19566
33,30
1976,61
7,343537,66
97,93
26,41
575,54
1725,03
83,59
9,284
17522
29,61
1759,52
6,515537,66
97,93
26,41
575,54
1725,03
83,59
9,284
17522
29,61
1759,52
6,515546,32
99,51
26,84
599,20
1752,78
84,93
9,434
17813
30,09
1790,53
6,634'554,97
101,08
27,26
622,86
1780,54
86,28
9,583
18103
30,56
1821,55
6,752555,40
101,16
27,28
615,70
1781,93
86,35
9,591
18113
30,59
1821,53
6,750564,05
102,74
27,71
639,36
1809,69
87,69
9,740
18404
31,06
1852,55
6,869
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)18,35
79,6818,20
78,3118,20
78,3118,20
78,31'18,20
78,3118,35
79,6818,35
79,68
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII,emmoedasnacionais por100kg(*)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,000129,82
23,65
6,44
486,87
416,50
20,20
2,248
4441
7,22
490,11
1,9070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,13
0,02
0,01
0,49
0,42
0,02
0,002
4
0,01
0,49
0,0020,52
0,09
0,03
1.94
1,66
0,08
0,009
18
0,03
1.95
0,0088,62
1,57
0,43
32,32
27,65
1,34
0,149
>95
0,48
32,54
0,1270,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00024,20
4,41
1,20
90,76
77,64
3,76
0,419
828
1,35
91,36
0,35531,78
5,79
1,58
119,20
101,97
4,94
0,550
[087
1,77
120,00
0,467

1.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/39
ANEXO V
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionaispor100kg
Tremoços docesdestinados aalimentação animal
Corrente
61?período
7(')2?período
«(')3?período
904?período
10O5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)656,63
119,60
32,58
868,92
2106,70
102,09
11,341
21500
36,53
2179,98
8,116667,54
121,59
32,79
909,84
2141,71
103,79
11,530
21873
36,76
2221,18
8,276667,54
121,59
32,79
909,84
2141,71
103,79
11,530
21873
36,76
2221,18
8,276667,54
121,59
32,79
909,84
2141,71
103,79
11,530
21873
36,76
2221,18
8,276667,54
121,59
32,79
909,84
2141,71
103,79
11,530
21873
36,76
2221,18
8,276656,63
119,60
32,25
868,92
2106,70
102,09
11,341
21500
36,16
2179,98
8,116656,63
119,60
32,25
868,92
2106,70
102,09
11,341
21500
36,16
2179,98
8,116
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)24,52
106,3024,06
104,4124,06
104,4124,06
104,4124,06
104,4124,52
106,3024,52
106,30
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV,emmoedasnacionaispor100kg(')
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)_
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00094,41
17,20
4,68
354,09
302,91
14,69
1,635
3230
5,25
356,45
1,3870,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,10
0,02
0,00
0,36
0,30
0,01
0,002
3
0,01
0,36
0,0010,38
0,07
0,02
1.41
1,21
0,06
0,007
13
0,02
1.42
0,0066,27
1,14
0,31
23,51
20,11
0,98
0,109
214
0,35
23,67
0,0920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00017,60
3,21
0,87
66,01
56,47
2,74
0,305
602
0,98
66,45
0,25823,12
4,21
1,15
86,69
74,16
3,60
0,400
791
1,29
87,27
0,339
ANEXO VII
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853 164,150135,7026,904030,76841 11516,862,31943 167,4900,649570
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaesta
campanha .