03/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 95
375R2760
N?L282/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.75
REGULAMENTO (CEE)N?2760/75DOCONSELHO
dei29deOutubrode1975
queestabeleceatabelacomunitáriadeclassificaçãodascarcaçasdessuíno
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,belacomunitáriaparaoestabelecimento dascotaçõesde
suínoabatidoe,nomeadamente ,comvistaàdetermina­
çãodamédiadospreçosdesuínoabatidoreferidano
artigo4?doRegulamento (CEE)n?2759/75,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2759/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
suínoOe,nomeadamente ,oseuartigo2?eon?5do
seuartigo4?, Artigo1°
TendoemcontaapropostadaComissão,1.Atabelacomunitáriadeclassificaçãodascarcaças
desuínoconstadoAnexoIeasbasesparaaclassifica­
çãodessascarcaçasdoAnexoII.
2.Porderrogaçãodoparágrafo 1,osEstados-mem­
brosqueopedirempoderão,tendoemconsideração as
características dasuaproduçãodesuínos,serautoriza­
dos,nostermosdoprocedimento previstonoartigo24?
doRegulamento (CEE)n?2759/75,a:
a)deixardeteremcontaascategoriasdepesoinferio­
resa60quilogramas ;
b)substituir :
—ascategoriasdepesoprevistasparaossuínos
abatidosde90quilogramasoumaisnasclasses
comerciaisI,IIeIII,porumaúnicacategoriade
pesoqueabranjaossuínosabatidoscujotoucinho
nãotenhaumaespessurasuperiora:TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
Considerando que,antesde1deAgostodecadaano,
deveserfixadoumpreçodebaseparaosuínoabatido
deumaqualidade-tipo definidadeacordocomumata­
belacomunitáriadeclassificaçãodascarcaçasdesuíno;
Considerando que,porisso,énecessárioestabelecerre­
grasqueasseguremumaclassificaçãouniformedascar­
caçasdesuíno;
Considerandoqueestaclassificaçãodeveserestabelecida
combasenopesodacarcaça,naespessuradotoucinhoe
naapreciaçãosubjectivadodesenvolvimento naspartes
essenciaisdacarcaça(perna,lombo,pá,peito)oucom
basenummétodoobjectivodestinadoafixarapercenta­
gemdoteordecarnemagra;
Considerando queautilizaçãodosmétodosacimamen­
cionadospermitedefinir,nomeadamente ,cincotipos
comerciais :E(extra),I(commuitacarne),II(com
carne),III(médiadecarne),IV(carcaçasdepresunto
muitopresadasegordas);
Considerando que,devidoàdistribuiçãodospesosdos
suínosabatidospelosEstados-membros ,éconveniente
daraosEstados-membros apossibilidadedenãoconsi­
derarcategoriasdepesosinferioresa60quilogramas ,
bemcomolimitar,nasclassesE,I,IIeIII,onúmerode
categoriasdepesos,reagrupandonumasócategoriaas
carcaçasdesuínosde80quilogramasoumaisdaclasse
Eede90quilogramasoumaisdasclassesI,IIeIII;
Considerando que,devidoaoestabelecimento dascota­
çõesdesuínoabatidonumabasecomumeaograude
comparabilidade dessascotaçõescomopreçodebase
paraaqualidade-tipo ,éconvenienteteremcontaata­naclasseI:35mm,
naclasseII:40mm,
naclasseIII:45mm,
—ascategoriasdepesoprevistasparaossuínosaba­
tidosde80quilogramasoumaisnaclassecomer­
cialE(extra),porumaúnicacategoriadepeso
queabranjaossuínosabatidoscujotoucinhonão
tenhaumaespessurasuperiora25mm.
3.OsEstados-membros aplicarãoumdosdoisméto­
dosdeclassificaçãodascarcaçasdesuínosdefinidosno
pontoBdoAnexoII.
Artigo2?
0)JOn?282de1.11.1975,p.1.
OJOn?C128de9.6.1975,p.39.SalvoexcepçãoquetenhasidodecididapeloConselho,
deliberandosobpropostadaComissãopormaioriaqua­

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Artigo4o.lificada,equesejamotivadapelafaltatemporáriadeco­
taçõesrepresentativas desuínoabatidorelativamente a
umEstado-membro ,adatalimiteparaoestabelecimento
dascotaçõesdesuínoabatidodeacordocomatabela
comunitáriaseráfixadaem1deNovembrode1971.1.ORegulamento (CEE)n?2108/70doConselho,
de20deOutubrode1970,queestabeleceatabelaco­
munitáriadeclassificaçãodecarcaçasdesuíno('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2507/74(2),érevogado.
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoporforça
don?1devementender-secomofeitasaopresenteregu­
lamento.Artigo3?
Artigo5°Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteregulamentoe,
nomeadamente ,asmedidasqueasseguremasuaaplica­
çãouniforme,serãoadoptadassegundooprocedimento
previstonoartigo24?doRegulamento (CEE)n?
2759/75.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1975.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem1deNovembrode1975.
PeloConselho
OPresidente
G.MARCORA
0)JOn?L234de23.10.1970,p.1.
OJOn?L271de5.10.1974,p.1.

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ANEXOI
Tabelacomunitáriadeclassificaçãodascarcaçasdesuíno
Classe
comercialSubclasseEspessurado
toucinho(emmm)Pesodacarcaça
(emkg)DescriçãoTeordecarne
magra
(em%)
E
extraEAA comum 55emais
desenvolvimento
muscularexcepcional
emtodasaspartes
essenciaisdacarcaça35atémenosde50 até12inclusive
50atémenosde60 até15inclusive
60atémenosde70 até15inclusive
70atémenosde80 até20inclusive
80atémenosde90 até25inclusive
90atémenosde100 até30inclusive
100atémenosde120 até35inclusive
120atémenosde140 até45inclusive
140atémenosde160 até50inclusive
160emais até55inclusive
IA 50emais
Commuita
carnecomummuitobom
desenvolvimento
muscularemtodasas
partesessenciaisda
carcaça35atémenosde50 até15inclusive
50atémenosde60 até18inclusive
60atémenosde70 até20inclusive
70atémenosde80 até25inclusive
80atémenosde90 até30inclusive
90atémenosde100 até35inclusive
400atémenosde120 até40inclusive
120atémenosde140 até50inclusive
140atémenosde160 até55inclusive
160emais
'até60inclusive
35atémenosde50 até19inclusive
50atémenosde60 até22inclusive
60atémenosde70 até25inclusive
70atémenosde80 até30inclusive
80atémenosde90 até35inclusive
90atémenosde100 até40inclusive
100atémenosde120 até45inclusive
120atémenosde140 até55inclusive
140atémenosde160 até65inclusive
160emais até70inclusiveII
ComcarneIIA 45emais comumbom
desenvolvimento
muscularemtodasas
partesessenciaisda
carcaça
ou
IBpesoeespessuradetoucinhocomoemI... mascomumdefeito
numaparteessencialda
carcaça
III IIIA comum 40emais
Compoucadesenvolvimento
muscularmédioem
todasaspartesessen­
ciaisdacarcaça35atémenosde50 até24inclusive
50atémenosde60 até27inclusive
60atémenosde70 até30inclusive
70atémenosde80 até35inclusive
80atémenosde90 até40inclusive
90atémenosde100 até45inclusive
100atémenosde120 até50inclusive
120atémenosde140 até60inclusive
140atémenosde160 até70inclusive
160emais até75inclusive ou

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Classe
comercialSubclassePesodacarcaça
(emkg)Espessurado
toucinho(emmm)DescriçãoTeördecarne
magra(em%)
IIBpesoeespessuradotoucinhocomoemII... mascomumdefeito
numaparteessencialda
carcaça
ou
ICpesoeespessuradotoucinhocomoemI... mascomumdefeitoem
duaspartesessenciais
dacarcaça
IV todasascarcaçasquenãocorrespondam àscaracterísticasdescritasacima
s 1carcaçasdeporcascommuitacarne
2carcaçasdeoutrosporcas
v carcaçasdevarrascos
ANEXOII
Basesparaaclassificaçãodascarcaçasdeporco
A.Definições:
1.Carcaças
Carcaçassangradaseeviscerados,inteirasoudivididasaomeio,semalínguas,cerdas,unhaseos
orgãosgenitais.
2.Porcas
Carcaçasdetodosospesosdeanimaisdosexofemininodaespéciesuínadomésticaquetenham
paridopelomenosumavez.
3.Verrascos
Carcaçasdetodosospesos,deanimaisdaespéciesuínadomésticaquetenhamservidoparaarepro­
dução.
4.Peso
Pesodacarcaçafria.
5.Teordecarnemagra
Relaçãoentreopesodosmúsculosobtidospeladissecaçaototaldacarcaçaeopesodessacarcaça.
B.Aclassificaçãodascarcaçasdesuínofaz-se:
1.Oucombinando :
—aapreciaçaodaadiposidadepelamedidadotoucinhodorsal,nostermosdon?1dopontoC,em
relaçãocomopesodacarcaça,e
—aapreciaçãosubjectivadodesenvolvimento muscularnaspartesessenciaisdacarcaça,ouseja,a
perna,olombo,apáeopeito;
2.Oucalculandooteordecarnemagraapartirdasmedidaslateraisdeespessuradetoucinho,nos
termosdon?2dopontoCe/ououtrasmedidasobjectivas.
C.Asmediçõesdeespessuradetoucinhofazem-se:
1.Ousobreocortedeseparaçãodacarcaça,incluindoocourato,nomeiodamassamuscularaonível
dosacroeaoníveldaúltimacostela,sendoaespessuraconsideradaaespessuramáximaresultante
destasduasmedições;
2.Oulateralmente,àalturadaúltimacostela,segundoummétodoquepermitedeterminaraespessura
dotoucinhodorsalemestreitacorrelaçãocomaquefoiencontradapelométodoreferidonon?1.