30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /77 PT
RECOMENDAÇÃO  DA COMISSÃO
de 29 d e Abril de 2004 
relativa aos  resultadosda aval iação de riscos e às estratégias de redução de riscos
referen tes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, 
fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrílico, metacrilato demetilo, 
tolueno e triclorobenzeno
[notificada c om o núm ero C(2004) 1446 ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2004/394/CE)
ACOMISSÃO DAS COMUNIDADE S EUROPEIAS,
Tendo e m conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 793/ 93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, 
relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes1,
nomeadamente o nº 2 do seu artigo 11º, 
Considerando o s eguinte:
(1)N o quadro do Regulamento (CEE) nº 793/ 93 do Conselho, as substâncias a seguir
indicadas foram identificadascomo substânciasprioritárias para seremavaliadas em
conformidade com o Regulamento (CE) nº 1179/ 94 da Comissão, de 25de Maio de
1994, relativoà primeira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos
do Regulamento (CEE)nº 793/ 93 do Conselho2,oqual também designa, como segue, 
os Estados-Membros relatores corresponde ntes:
–A cetonitrilo; Estado-Membro relator: Espanha; 
–A crilamida; Estado-Membro relator: Reino Unido;
–A crilonitrilo; Estado-Membro relator: Irlanda; 
–Á cido acrílico; Estado-Membro relator: Alemanha; 
–B utadieno; Estado-Membro relator: Reino Unido;
–F luoreto de hidrogénio; Estado-Membro relator:Países Baixos;
1JO L 84 de 5.4.1993, p.1.
2JO L 131 de26.5.1994,p. 3.
L144/78 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
–Á cido m etacrílico; Estado-Membro relator: Alemanha; 
–M etacrilato de metilo; Estado-Membro relator: Alemanha.
(2)N o quadro do Regulamento (CEE) nº 793/ 93 do Conselho, as substâncias a seguir
indicadas foram identificadascomo substânciasprioritárias para seremavaliadas em
conformidade com o Regulamento (CE) nº 2268/ 95 da Comissão, de 28 de Setembro
de 1995, relativo à segunda  lista de substâncias prioritárias talcomo prevista nos
termos do Regulamento (CEE) nº 793/ 93 do Conselho3,oqual também designa, como 
segue, os Estados-Membros relatores corresponde ntes:
–P eróxido de hidrogénio;Estado-Membro relator:Finlândia;
–T olueno; Estado-Membro relator: Dinamarca;
–T riclorobenzeno; Estado-Membro relator: Dinamarca. 
(3)O s Estados-Membros relatores acimareferidosconcluíram todas as actividades de
avaliação dos riscos das substâncias indicadas para as pessoas e para oambiente e
propus eram uma estratégia de limita ção de riscos nos termos do Regulamento (CE)
nº 1488/ 94 da Comissão, de 28 deJunho de 1994, que estabelece os princípios para a
avaliação dos riscos para o homem e para oambiente associadosàs substâncias
existentes, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 793/ 93 do C onselho4.
(4) OComité Científico da Toxidade, Ecotoxicidade e do Ambiente foi consultado e
emitiu um parecer sobre as avaliações de riscos efectuadas pelos Estados-Membros
relatores.
(5)O s resultados das avaliações de riscos figuram no anexo. 
(6)T endo por base asmedidas recomendadas por cada um dos relatores, os
Estados-Membros e o sector em causa devem teradequadamente emconta a avaliação
de riscos aprovada e pôr em prática as recomendações pertinentes, para asseguraro
controlo dos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentesde cada uma
das substâncias objecto de avaliação de riscos. A Comissão elaborou igualmente uma
lista das medidas legislativas comunitárias entendidas como prioritárias.
(7)A s medidas previstas na presente recomendaçãoestão emconformidade com o parecer
do C omité estabelecido no artigo 15º do R egulamento (CEE) nº 793/ 93, 
RECOMENDA:
1. Todos os sectores que importem, produzam, transportem, armazenem, formulem em
preparações ou processem de outro modo, utilizem, eliminem ou recuperem as
substâncias a seguir indicadas:
3JO L 231 de28.9.1995,p. 18.
4JO L 161 de29.6.1994,p. 3.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /79 PT
(1) Acetonitrilo
n° CAS: 75-05-8 
Nº EINECS: 200- 835-2 
(2) Acrilamida
Nº CAS: 79-06-1 
Nº EINECS: 201- 173-7 
(3) Acrilonitrilo
n° CAS: 107-13-1 
Nº EINECS: 203- 466-5 
(4) Ácidoacrílico
n° CAS: 79-10-7 
Nº EINECS: 201- 177-9 
(5) Butadieno 
n° CAS: 106-99-0 
Nº EINECS: 203- 450-8 
(6)F luoreto de hidrogénio
n° CAS: 7664- 39-3 
Nº EINECS: 231- 634-8 
(7)P eróxido de hidrogénio
n° CAS: 7722- 84-1 
Nº EINECS: 231- 765-0 
(8) Ácidometacrílico
n° CAS: 79-41-4 
Nº EINECS: 201- 204-4 
(9)M etacrilato de metilo
n° CAS: 80-62-6 
Nº EINECS: 201- 297-1 
(10) Tolueno 
n° CAS: 108-88-3 
Nº EINECS: 203- 625-9 
(11) Triclorobenzeno 
n° CAS: 120-82-1 
Nº EINECS: 204- 428-0 
devem ter em conta os resultados da avaliação de riscos de cada substância 
mencionada,constante da secçãoAvaliação de riscos da s partes 1 a 11 do a nexo. 
2. Deve ser posta em prática a estratégia de limita ção de riscosconstante da secção
Estratégia de limitação de riscos das partes 1 a 11 do anexo da presente
recomendação. Quando se considere não ser de esperar qualquer risco, as
informações coligidas devem ser utilizadas para garantir a manutenção das medidas
actuais de redução de riscos.
L144/80 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
Apresente recomendação é dirigidaa todos ossectores que importem, produzam, 
transportem, armazenem, formulem em preparações ou processem de outro modo, 
utilizem, eliminem ou recuperema s substâncias indicadas, bemc omo aos
Estados-Membros. 
Feito em Bruxelas, em 29 de  Abril de 2004. 
 P ela Comissão 
Margot WALLSTRÖM 
Membro da C omissão 
_______ 
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ANEXO
PARTE 1
Nº CAS: 75-05-8 Nº EINECS: 200- 835-2 
Fórmula estrutural: CH 3-C = N 
Denominação EINECS: A cetonitrilo
Denominação IUPAC: Acetonitrilo
Relator: E spanha 
Classificação5:F ; R11 
Xn; :R20/21/22 
Xi; R36
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator6.Com base nasinformações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu
que,naComunidade Europeia, a substância emcausa é utilizada principalmente como produto 
intermédio no fabrico de produtos químicos indus triais, produtos farmacêuticos e pesticidas e
no fabrico de películas fotográficas. Também é utilizada como solvente em vários processos
de extracção e em laboratórios de investigação e deanálise. Não foi possível obter
informações sobrea utilização do volume total da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não
ser abrangidas pela avaliação de riscos.
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
acetonitrilo, não resultantes do ciclo de vidada substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nom eadamente a produção da mesma na
queima de biomassa e a presença da substância nos gases de escape dos automóveis. A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não foi contemplada na presente avaliação
de riscos. O relatório completo de avaliação de riscos enviadoà Comissão pelo 
Estado-Membro relator contém, porém, informações sobre esses riscos. 
5Aclassificação  da substânciaconsta daDirectiva2000/32/CE daComissão,de 19 deMaio de 2000,
que adaptaao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho,relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p.1).
6Orelatório completo de avaliação de riscos eumresumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
L144/82 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémicageral, devido a exposição por via
dérmica na utilização como solvente e como produto intermédio. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUM IDORES e para asPESSOAS EXPOS TASATRAVÉS DO AMBIENTE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita à 
ATMOSFERA,
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação deriscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
em causa.As medidas de redução de riscosque já estãoa seraplicadas são
consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita aos
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /83 PT
ECOSSISTEM AS AQUÁTICO e TERRE STRE,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto aos ecossistemas aquático e terrestre, devido a exposição
resultante da utilização da substância na indús tria farmacêutica.
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita aos
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DETRATAMENTO DE ÁGUA S RESIDUA IS,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto a efeitos nas instalaçõesde tratamento de águas residuais,
devido a exposição resultante da utilização da substância na indús tria farmacêutica.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
Aavaliação deriscos identificou outras fontes de emissões de acetonitrilo (por exemplo, a
queima de combustíveis fósseis), as quais não são, porém, abrangidas pelo
Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho e não foram consideradas na estratégia de
redução de riscos.
No que respeita aos TRABALHADOR ES:
Considera-se que a legislação sobre a protecçãodos trabalhadores actualmente em vigor na
Comunidade fornece um quadro adequado para a limita ção dos riscos da substância, na
medida do ne cessário, de vendo, por  conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q ueseja ponde rada arevisão do limite  actual da exposição profissional adoptado no 
âmbito da Directiva91/322/CEE da Comissão7,deforma a ter-se em conta que a 
exposição por via dérmica é susceptível de contribuir para a dose total a que o 
trabalhador estásujeito. 
No que respeita aoAMBIENTE,recomenda-se:
–q ueaComissão Europeia ponde re a inclusão do acetonitrilo na lista prioritária do 
anexo X da Directiva2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho8
(Directiva-quadro da política da água), na próxima revisão desse anexo;
7Directiva91/322/CEEda Comissão,de 29 de Maio de1991,relativa ao estabeleci mento de valores
limitecomcarácterindicativo por meio daaplicação da Directiva80/1107/ CEE do Conselho relativa à
protecção dos trabalhadores contra os riscos ligadosà exposição aagentes químicos, físicose
biológicos durante o trabalho (JO L 177 de5.7.1991, p. 22).
8Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000 , que estabelece
um quadro de acção comunitária no domínio da política daágua (JO L 327 de 22.12.2000,p. 1).
L144/84 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
–q ue, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho9
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
9Directiva 96/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e controlo integrados
da poluição (JO L 257 de10.10.1996, p. 26).
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /85 PT
PARTE 2
Nº CAS: 79-06-1 Nº EINECS: 201- 173-7 
Fórmula estrutural: CH 2=CH-CONH 2
Denominação EINECS: Acrilamida
Denominação IUPAC:2 -Propenamida
Relator: R eino U nido 
Classificação10:C arc. Cat. 2; R45 
Muta. Cat. 2; R46 
Repro. Cat. 3; R62 
T; R25 
T; R48/23/24/25 
Xn; R20/21 
Xi; R36/38 
R43 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator11.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, naComunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na indústria
química, na produção de poliacrilamida. Tambémé utilizadanapreparaçãoin loco degéis de 
poliacrilamida e como compone nte de caldas técnicas (grouts). As principais utilizações da
poliacrilamida são no tratamento deáguas residuais, no fabrico de papel epasta de papel e no 
processamento de minerais. Entre as menos importantes contam-se a utilização comoaditivo
de cosméticos ecomo correctivo de solos. Não foi possível obter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
paraa Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
10A classificação  da substância consta da Directiva2001/ 59/CE da Comissão, de6 de Agosto de2001,
que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitavavez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
11O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
L144/86 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por mutagenicidade ecarcinoge nicidade, devido a exposição 
na produção da substância, na utilização da mesma como produto intermédio na
indústria química - na produção de poliacrilamida -, na utilização de poliacrilamida, 
na utilização de géis de poliacrilamida para electroforese e na utilização de caldas
técnicas (grouts)com acrilamida (aplicações emgrande e pequena escala);
–p reocupação suscitada por neurotoxicidade e efeitos tóxicos na reprodução, devido a
exposição na utilização em pequena egrande escala de caldas técnicas(grouts)com
acrilamida.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUM IDORES
équenão é possível excluir a existência de riscos a nenhum nível de exposição, por a
substância ser considerada cancerígena sem limia r. É necessário examinar a adequação do
controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas específicascomplementares. A
avaliação de riscos indica, porém, que estes são já reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em
conta na avaliação da adequação do controloexistente e da viabilidade e praticabilidade de
medidas específicas complementares de redução de riscos.
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOS TASATRAVÉS DO AMBIENTE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por neurotoxicidade, efeitos tóxicos nareproduç ão,
mutagenicidade e carcinogenicidade, devido a exposição resultante da utilização, em
aplicações construtivas de grande escala, de caldas técnicas (grouts)com acrilamida.
Em complemento de tal conclusão, não pode  excluir-se a existência de riscos nas outras
utilizações, por a substância serconsiderada cancerígena sem limiar. É necessário examinara 
adequação docontroloexistente e a viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
complementares. Aavaliação de riscos indica, porém, que estes são já reduzidos. Este aspecto
deverá ser tidoem conta na avaliação da adequação docontrolo existente e da viabilidade e 
praticabilidade de medidas específicas complementares de redução de riscos.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /87 PT
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO,
éque sãonecessárias medidas específicasde limitação de riscos.Esta conclusão temo seguinte 
fundamento:
–p reocupação quanto ao ecossistema aquático, devidoaexposiçãoresultanteda
utilização de caldas técnicas (grouts)com acrilamida em aplicaçõesconstrutivas e a 
exposição indirecta de outros organismos através de águas contaminadas pela mesma 
utilização.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA 
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação deriscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
em causa.As medidas de redução de riscosque já estãoa seraplicadas são
consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEM A TER RESTRE
éque são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pela utilização de caldas técnicas (grouts)com acrilamida em 
aplicações construtivas. As necessidades de informação e/ou ensaios são as
seguintes: 
–i nformações que possibilitem a afinação daavaliação dos riscos ambientais. 
Anecessidade dessas informaçõesfoi reavaliadaà luz da estratégia de redução de riscos, já 
não sendo as mesmasrequeridas (ver a secçãoEstratégia de limitação de riscos).
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
L144/88 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DETRATAMENTO DE ÁGUA S RESIDUA IS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação deriscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
em causa.As medidas de redução de riscosque já estãoa seraplicadas são
consideradas suficientes.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita à SAÚDE HUMANA e  aoAMBIENTE:
Recomenda-se:
–q ueseja ponde rada, a nível comunitário, a introduç ão, na Directiva76/769/CEE do
Conselho12,derestriçõesde comercialização e utilização no tocante à utilização de 
acrilamida13 em caldas técnicas (grouts)para aplicações emgrande e pequena escala.
Poderão ser necessários trabalhos suplementares para avaliar se se justificarão derrogações.
As restrições de comercialização e utilização propostas eliminarãoa necessidade de 
informaçõescomplementares para a afinação da avaliação dos riscosambientais.
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite  de exposição profissional à
acrilamida.
No que respeita aosCONSUMIDORES:
As disposições legislativas de protecção  dos consumidores actualmente existentes,
nomeadamenteas previstas na Directiva76/769/CEE do Conselho (colocação no mercado e
utilização), em matéria de substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução
12JO L 262 de27.9.1976,p. 201.
13As caldastécnicas (grouts)com N-metilolacrilamida também são uma fonte potencial deacrilamida no
processo de aplicação das mesmas,devendo ser ponderada a avaliação dos riscos associados a esse 
produto químico.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /89 PT
(substâncias CMR), e na Directiva2001/95/CE do Conselho14 (segurançageral dos produtos),
em matéria de produtos, são consideradas suficientes, em face dos riscos identificados. 
14JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.
L144/90 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 3
Nº CAS: 107-13-1 Nº EINECS: 203- 466-5 
Fórmula estrutural: CH 2=CH - C N
Denominação EINECS: Acrilonitrilo
Denominação IUPAC:2 -Propenonitrilo 
Relator: I rlanda 
Classificação15:F ; R11  
Carc. Cat. 2; R45 
T; R23/24/25
Xi; R37/38
R41 
R43 
N; R51/53
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator16.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causa é utilizada como monóm ero na produção de materiais
poliméricos, s obretudo fibras a crílicas e  m odacrílicas, plásticos d e
acrilonitrilo-butadieno-estireno e plásticos de estireno-acrilonitrilo. Também é utilizada como
monómero na síntese de novos  materiais poliméricos e na produção de acrilamida, 
adiponitrilo, aminas gordas e álcooisgordos. 
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
acrilonitrilo, não resultantes do ciclo de vidada substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nom eadamente a produção da mesma na
queima decombustíveis fósseis. A avaliação dosriscos decorrentes dessas exposições não é
contemplada na presente avaliação de riscos. Não obstante, o relatório completo de avaliação
de riscos enviado à Comissão pelo Estado-Membro relatorfornece informações que poderão
ser utilizadas na avaliação desses riscos.
15A classificação dasubstânciaconsta daDirectiva2000/32/CEdaComissão, de 19 deMaio de 2000,
que adaptaao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho,relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p.1).
16O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /91 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por efeitos sistémicos generalizados e carcinogenicidade,
devido a exposição na produç ão e no p rocessamento da substância. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUM IDORES e para asPESSOAS EXPOS TASATRAVÉS DO AMBIENTE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–n ão é possívelexcluir a existência de riscosem nenhum  cenário de exposição, por a 
substância ser considerada cancerígena sem limia r. É necessário examinar a
adequação do controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas
específicas complementares. A avaliação de riscos indica, porém, que estes são já
reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em conta na avaliação da adequação do
controlo existente e da viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
complementares de redução de riscos.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto a efeitos no meio aquático local, devido a exposição resultante
da produç ão local de fibras acrílicas.
L144/92 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA epara o EC OSSISTEMA TERRE STRE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação deriscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
em causa.As medidas de redução de riscosque já estãoa seraplicadas são
consideradas suficientes.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de emissões de acrilonitrilo (por exemplo, a
queima de combustíveis fósseis), as quais não são, porém, abrangidas pelo
Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho e não foram consideradas na estratégia de
redução de riscos.
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 
acrilonitrilo.
No que respeita aosCONSUMIDORES e àsPESSOA S EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
As disposições legislativas de protecção dos consumidores e das pessoas expostas através do
ambiente actualmente existentes, nomeadamente as previstas na Directiva 76/769/CEE do
Conselho (colocação no mercadoe utilização), em matéria de substâncias cancerígenas,
mutagénicas e tóxicas paraa reprodução (substâncias CMR), naDirectiva2001/95/CE do
Conselho (segurançageral dos produtos), em matéria de produtos, e na Directiva96/61/CE do 
Conselho (prevenção econtrolo integrados da poluição), são consideradassuficientes, em face
dos riscos identificados. 
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /93 PT
No que respeita aoAMBIENTE,recomenda-se:
–q ue, parafacilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
L144/94 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 4
Nº CAS: 79-10-7 Nº EINECS: 201- 177-9 
Fórmula estrutural: CH 2=CH - COOH 
Denominação EINECS: Ácido acrílico
Denominação IUPAC: Ácido 2-propenóico 
Relator: Alemanha 
Classificação17:C ; R35
Xn; R20/21/22
R10 
N; R50 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator18.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
produç ão de poliacrilatos. Também é utilizada como compone nte de produtos adesivos e
ocorrecomo monóm ero residual em produtos adesivos, tintas, aglutinantes, tintas de
impressão, pensos higiénicos, protege-slipes e fraldas. Os poliacrilatos são sobretudo
utilizados como coadjuvantes em agentes de lavagem sem fosfatos, em floculantes e no
tratamento da água de beber e deáguasresiduais. Não foi possível obter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
paraa Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
ácido acrílico, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente associadas à utilização
de caldas técnicas (grouts)com acrilatos, como produto de decomposição na produç ão de
placas de circuitos impressos e em consequência da remoção de tintas à chama. A avaliação
dos riscos decorrentes dessas exposições é contemplada na presente avaliação de riscos.
17A classificação dasubstânciaconsta daDirectiva2000/32/CEdaComissão, de 19 deMaio de 2000,
que adaptaao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho,relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p.1).
18O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /95 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pela irritação e corrosão do tracto respiratório, devido a uma 
única exposição por inalação durante a produção e o processamento da substância ea
produç ão e utilização deprodutos adesivos que acontenham;
–p reocupação quanto aefeitos locais, devido a exposição repetida por inalação 
durante a produção e utilização de produtos adesivos que contenham a substância;
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
repetida por inalação durantea produção e utilização de produtos adesivos que
contenham a substância.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUM IDORES e para asPESSOAS EXPOS TASATRAVÉS DO AMBIENTE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
L144/96 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
–p reocupação quanto a efeitos nos ecossistemas aquáticos locais, devido a exposição 
resultante de processos de polimerização em fasehúmida, nomeadamentea produç ão 
em fase húmida de polímeros superabsorventes, e da utilização de caldas técnicas
(grouts)com acrilatos.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA epara o EC OSSISTEMA TERRE STRE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–s ão necessárias mais informações para caracterizar adequadamente o risco para as
instalações municipaisde tratamento de águas residuais devidoa exposição
resultante da utilização da substância em processos de polimerização em fase
húmida, nom eadamentena produç ão de polímeros superabsorventes. 
As necessidades de informação e/ouensaios são as seguintes:
–d ados suplementares sobre a integridade dos ciliados nativos das águas residuais. 
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 
ácido acrílico; 
–q ueosempregadores que utilizem produtos adesivos com ácido acrílico atendam às
directrizes práticas de carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme
previsto no nº 2 do artigo 12º da Directiva98/24/CE do Conselho19 (agentes
19JO L 131 de5.5.1998, p. 11.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /97 PT
químicos) e às directrizes sectoriais específicas que venham a ser elaboradas a nível
nacional com base nas mesmas.
No que respeita aoAMBIENTE:
Recomenda-se:
Relativamente ao ácido acrílico libertado por caldas técnicas(grouts)químicas: 
–q ueseja estabelecido um sistema de ensaioe avaliação, harmonizado a nível
europeu, pa ra as caldas técnicas(grouts)químicas; 
–q ueas condiçõesgerais de utilização de caldas técnicas (grouts)químicas sejam 
reguladas a nível europeu, nomeadamente emm atéria de formação completa dos
gestores e do pessoal de terreno, cabendo às autoridades supervisoras locais
competentes ocupar-se dos aspectos locais;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
Relativamente ao ácidoacrílico utilizado em processos de polimerizaçãoem fase húmida em
locais de utilização a jusante (capacidade de processamento superior a 500toneladas por ano)
enaprodução de polímeros superabsorventes:
–q ueaComissão Europeia ponde re a inclusão doácido acrílico na lista prioritária do 
anexo X da Directiva2000/60/CE (Directiva-quadro da política daágua), na próxima
revisão desse anexo, bem como a adopç ão de medidas em matéria de autorização
prévia das descargas ou emissões das fábricas em causa para o meio aquático,
nomeadamente requisitosharmonizados;
–q ue, parafacilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
L144/98 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 5
Nº CAS: 106-99-0 Nº EINECS: 203- 450-8 
Fórmula estrutural: CH 2=CH – CH = CH2
Denominação EINECS: 1,3-Butadieno 
Denominação IUPAC:1 ,3-Butadieno 
Relator: R eino U nido 
Classificação20:F +; R12 
Carc. Cat. 1; R45 
Muta. Cat. 2; R46 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator21.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
indústria dos polímeros. As principais utilizações do 1,3-butadieno são no fabrico de borracha
sintética, como a borracha de estireno-butadieno e a borracha de polibutadieno, de resinas
termoplásticas, como a resina de acrilonitrilo-butadieno-estireno, e de látex de
estireno-butadieno. Também é utilizado como produto químico intermédio no fabrico de
neopreno para artigos de borracha industriais e destinados ao sector automóvel, na produção
de polímero de metacrilato de metilo-butadieno-estireno, utilizado como agente reforçante do 
poli(cloreto de vinilo) (PVC), e na produção de adiponitrilo, um precursor do nylon.Não foi
possível obter informações sobrea utilização do volume total da substância produzida na
Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações
pode rão não ser abrangidas pela avaliação de riscos.
20A classificação  da substância consta da Directiva2001/ 59/CE da Comissão, de6 de Agosto de2001,
que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitavavez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
21O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 JornalOficial da UniãoEuropeia L 144 /99 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para osTRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por mutagenicidade ecarcinoge nicidade, devido a exposição 
na produção da substância e na utilização da mesma como produto intermédio na
indústria dos polímeros. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUM IDORES e para asPESSOAS EXPOS TASATRAVÉS DO AMBIENTE
équeénecessário limita r os riscos. Esta conclusão tem o seguintefundamento: 
–n ão é possívelexcluir a existência de riscosem nenhum  cenário de exposição, por a 
substância ser considerada cancerígena sem limia r. É necessário examinar a
adequação do controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas
específicas complementares. A avaliação de riscos indica, porém, que estes são já
reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em conta na avaliação da adequação do
controlo existente e da viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
complementares de redução de riscos.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita 
àATMOSFERA,aoECOSSISTEMA AQUÁTICO e aoECOSSISTEMA TERRESTRE,
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita aos
L144/100 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS,
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 
butadieno. 
No que respeita aosCONSUMIDORES e àsPESSOA S EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
As disposições legislativas de protecção dos consumidores e das pessoas expostas através do
ambiente actualmente existentes, nomeadamente as previstas na Directiva 76/769/CEE do
Conselho (colocação no mercadoe utilização), em matéria de substâncias cancerígenas,
mutagénicas e tóxicas paraa reprodução (substâncias CMR), naDirectiva2001/95/CE do
Conselho (segurançageral dos produtos), em matéria de produtos, e na Directiva96/61/CE do 
Conselho (prevenção econtrolo integrados da poluição), são consideradassuficientes, em face
dos riscos identificados. 
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 101 PT
PARTE 6
Nº CAS: 7664- 39-3 Nº EINECS: 231- 634-8 
Fórmula estrutural: HF
Denominação EINECS: Ácido fluorídrico
Denominação IUPAC:F luoreto de hidrogénio 
Relator: P aísesBaixos
Classificação22:T +; R26/27/28 
C; R35
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator23.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
indústria química, na síntese decompostos organofluoradose de fluoretos inorgânicos.
Também é utilizada como agente decapante de superfícies metálicas,agente mordente de 
superfícies de vidro e na limpeza de superfícies. Não foi possívelobter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
paraa Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
fluoreto de hidrogénio, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeiaou importada para aComunidade Europeia, nomeadamentea
libertação da mesma nas indústrias siderúrgica e do alumínio, nas indústrias vidreirae
cerâmica, nascentrais eléctricase na produçãode substâncias fosfatadas. A avaliação dos
riscos decorrentes dessas exposições não é contemplada na presente avaliação de riscos. Não
obstante, a avaliação de riscos enviadaà Comissão pelo Estado-Membro relatorfornece
informações que pode rão ser utilizadas na avaliação desses riscos.
22A classificação dasubstânciaconsta daDirectiva2000/32/CEdaComissão, de 19 deMaio de 2000,
que adaptaao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho,relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p.1).
23O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
L144/102 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para osTRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação e/ou corrosão da pele, ocular e do tracto
respiratório, dependendo da concentração, devido a exposição repetida a fluoreto de
hidrogéniogasoso na produção da substância, nautilização da mesma como produto 
intermédio na indústria química e na utilização de fluoreto de hidrogénio em
soluções aquos as;
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
repetida por inalação na utilização de soluções aquosas da substância;
–p reocupação suscitadapela irritação e/ou corrosão da pele, dependendo da
concentração, devido auma única exposição aácido fluorídrico na utilização de
soluções aquos as defluoreto de hidrogénio;
–p reocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão do tracto respiratório, dependendo 
da concentração, devido a uma única exposição a fluoreto de hidrogénio gasoso na
produç ão da substância, na utilização da mesma como produto intermédio na
indústria química e na utilização de fluoreto de hidrogénio em soluções aquosas. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSU MIDOR ES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação e/ou corrosão da pele, dependendo da
concentração, devido a uma única exposição ou a exposição repetida a ácido
fluorídrico na utilização, pelos consumidores,de preparações quecontenham a
substância. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTASATRAVÉS DO AMBIENTE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
repetida por inalação na vizinhança de locaisde produç ão e processamento da
substância. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 103 PT
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos, embora haja preocupação
quanto a riscosrelacionados com a grande reactividade da substância concentrada em
contacto com a água e com a formação potencial de hidrogénio, por reacção, com
metais, das soluções a menos de 65 %  da substância. 
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO e à ATMOSFERA,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto aefeitos nos meios aquático e atmosférico locais, devido a
exposição resultante de algumas instalações de produç ão e utilização da substância.
Aconclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEM A TER RESTRE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário.
L144/104 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
Neste contexto, recomenda-se:
–q ueseja ponde rada, a nível comunitário, a proibição da utilização de fluoreto de
hidrogénio no local de trabalho, na limpeza de superfícies edificadas (incluindo
pavimentos), mediante a inclusão da substância no anexo III da Directiva98/24/CE
(agentes químicos); 
–q ueoComité Científico emmatéria de limites de exposição ocupacional da
Comissão examine as novas informações contidas no relatório de avaliação de riscos
eemita uma recomendação sobre a necessidade ou não de rever o valor-limite  actual
de exposição profissional. 
No que respeita aosCONSUMIDORES:
Recomenda-se:
– queas preparações com fluoreto de hidrogénioclassificadas de corrosivasou tóxicas
sejam retiradas do mercado consumidor24.Esses produtos não satisfazem os
requisitos gerais de segurança da Directiva 92/59/CE relativa à segurança geral dos
produtos25 e devem ser imediatamente retirados. Os Estados-Membros devem pôr em
prática uma vigilância activa e efectiva do mercado, nos territórios respectivos,
relativamente à presençade produtos de consumo com ácido fluorídrico, retirar esses
produtos do mercado - por não serem seguros, face às obrigaçõesgerais desegurança
da Directiva92/59/CEE(segurançageral dos produtos) -e notificar a Comissão por
meio do s istema de alerta rápido pr evisto na mesma directiva.
No que respeita aoAMBIENTE,recomenda-se:
–q ue, parafacilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
24Actada reunião de2 deAbril de 2003 do ComitédeemergênciadaDirectiva92/59/CEE (segurança
geral dos produtos).
25JO L 228 de11.8.1992,p. 24.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 105 PT
PARTE 7
Nº CAS: 7722- 84-1 Nº EINECS: 231- 765-0 
Fórmula estrutural: H2O2
Denominação EINECS: Peróxido de hidrogénio 
Denominação IUPAC:P eróxido de hidrogénio 
Relator: F inlândia
Classificação26:O ; R8
C; R34
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator27.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causa é utilizada principalmente no branqueamento de pasta de
papel e no fabrico de produtos químicos. Também é utilizada no branqueamento de tecidos,
em desinfecção na indústria alimentar, como mordente na indús tria electrónica, em
galvanoplastia, na degradação proteica, no branqueamento dentário, na coloração e
descoloração capilar profissional, no tratamento da água de beber e de águas residuais, em
numerosos produtos deconsumo paracoloração e descoloração capilar, em branqueadores
domésticos de tecidos, em agentes de limpeza,na desinfecção de lentes de contacto e em
produtos de branqueamento dentário. 
26A classificação da substânciaconsta daDirectiva91/325/CEEda Comissão, de1 de Março de1991,
que adapta ao progresso técnico peladécima segunda vez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 180 de 8.7.1991, p.1).
27O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
L144/106 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação e/ou corrosão da pele, ocular e do tracto
respiratório, dependendo da concentração, devido a exposição em operações de
carga;
–p reocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pelee ocular, dependendo da
concentração, devido a exposição no branqueamento de tecidos (processo
descontínuo), na embalagem asséptica (modelos antigos de máquinas de banho de
imersão), na utilização de ácido peracético em fábricas de cerveja, na utilização
como mordente de placas de circuitos (processo antigo)e na utilização em
galvanoplastia e na degradação proteica;
–p reocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão ocular, dependendo da
concentração, devido a exposição nos cabeleireiros;
–p reocupação suscitada por toxicidade, por inalação repetida,em operações de carga e 
na embalagem asséptica (todos  os modelos de máquinas), na utilização como
mordente de placas decircuitos (processo antigo)e no tratamento de águasresiduais. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSU MIDOR ES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação ocular, devido a exposição resultante da 
coloração e descoloração capilar, e pela irritação/corrosão ocular, na utilização de
agentes de limpeza e branqueadores de tecidos, se a concentraçãoefectiva de
peróxido de  hidrogénio for superior a 5 %;
– preocupação suscitada por efeitos adversos específicos na polpa dentária e nos
dentes, devido a exposição resultante do branqueamento dentário, com peróxido de
hidrogénio a 35 % , efectuado por  dentistas.
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTASATRAVÉS DO AMBIENTE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 107 PT
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos (aplicável a trabalhadores e
consumidores). Esta conclusão tem o seguinte fundamento:
–p reocupação suscitada pelo risco de incêndio provoc ado pelo derrame das soluções
mais concentradas de peróxido de hidrogénio (concentração superior a 25%) sobre
materiais combustíveis.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita à 
ATMOSFERA eaoECOSSISTEM A TER RESTRE,
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto a efeitos no ecossistema aquático, devido a exposição
proveniente de quatro locais de produção e resultante da utilização da substância no
fabrico de outros produtos químicos. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscosmostra que não são de prever riscos para os domínios
ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
são consideradas suficientes.
L144/108 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,em geral, que a legislação sobre a protecção  dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limita ção dos  riscos da substância, 
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q ueosempregadores revejam todas as avaliações de riscos efectuadas em
conformidadecom a Directiva98/24/CE (agentes químicos), de modo a serem tidas
em conta as informações contidas na avaliação de riscos e na estratégia de redução
de riscos referentes ao peróxido de hidrogénio elaboradas no âmbito do 
Regulamento (CE) nº 79 3/93, e  tomem todas as medidas eventualmente necessárias;
–q ueosempregadores que utilizem peróxido de hidrogénio nas utilizações que
suscitam as preocupações indicadas naAvaliação de riscos atendam àsdirectrizes
práticas de carácter não-obrigatório aelaborar pela Comissão conforme previsto no 
nº 2 do artigo 12º da Directiva98/24/CE e às directrizes sectoriais específicas que
venham a ser elaboradasa nível nacional com base nas mesmas.
No que respeita aosCONSUMIDORES:
Recomenda-se:
–q ue, no quadro da Directiva2003/83/CE da Comissão28,seja, no tocante à 
percentagem máxima aceitável de peróxido de hidrogénio nos produtos de
branqueamento dentário utilizados sob a supervisão de um dentista, pond erado um
limite  máximo de concentração de 6 % de peróxido de hidrogénio, desde que
constem da rotulagemas advertências e condiçõesde utilização apropriadas;
–q ueosagentes de limpeza e os branqueadores de tecidos com concentração de 
peróxido de hidrogénio igual ou superior a 5 % sejam formulados de modo a
diminuir o risco de irritação/corrosão ocular (por exemplo, cremes ou suspensões
viscosas). O risco de irritação/corrosão ocular deve ser realçado nas instruções, com
indicação  da percentagem de H 2O2no produto. No tocanteaos produtos de
coloração/descoloração c apilar, e stas r ecomendações,i ncluindo a
percentagem-limite , devem ser enquadradas nocontexto da legislação comunitária
sobre os produtos cosméticos;
–q ueaexigência da Directiva 1999/ 45/CE (preparações perigosas) emmatéria de
sistemas de fechode segurança para as crianças sejam alargadas a todos os produtos
químicos de uso doméstico que contenham peróxido de hidrogénio e possam ficarao 
alcance de crianças.
No que respeita aoAMBIENTE:
Recomenda-se:
28JO L 238 de25.9.2003,p. 27.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 109 PT
–q ue, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE (prevenção e
controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos trabalhos em curso 
sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas disponíveis
(MTD). Recomenda-se que os Estados-Membrosacompanhem atentamente, através
dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas disponíveis e, no quadro do 
intercâmbio de informações sobreas MTD, comuniquem todas os progressos
significativos à Comissão.
L144/110 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 8
Nº CAS: 79-41-4 Nº EINECS: 201- 204-4 
Fórmula estrutural: CH 2=C(CH3)-COOH 
Denominação EINECS: Ácido metacrílico
Denominação IUPAC:Á cido 2- metil-2-propenóico 
Relator: A lemanha 
Classificação29:C ; R35
Xn; R21/22 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator30.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causa é utilizada principalmente como produto intermédio interno e
externo na indús tria química, na produç ão de ésteres do ácido metacrílico, e como 
co-monóm ero emdiversostiposdepolímeros. Também é utilizada como componente de
produtos adesivos e ocorre como monómero residual em tintas e produtos de processamento
têxtil.Não foi possívelobter informações sobre a utilização do volume total da substância
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa ComunidadeEuropeia, pelo que
certas utilizações pode rão não ser abrangidas pela avaliação de riscos.
Aavaliação deriscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambienteà
substância, não resultantes do ciclo de vida da substância produz ida na Comunidade Europeia
ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente associadasà utilização de caldas
técnicas (grouts)commetacrilatos.A avaliação dos riscos decorrentes dessas exposiçõesé
contemplada na presente avaliação de riscos.
29A classificação  da substância consta da Directiva2001/ 59/CE da Comissão, de6 de Agosto de2001,
que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitavavez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
30O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 111 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliaçãodos riscospara os
TRABALHADORES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pela irritação do tracto respiratório, devido a exposição curta
por inalação na produç ão da substância, no processamento da mesma como produto 
químico intermédio na indústria química, no fabrico de produtos adesivos, ao nível
industrial, e na utilização indus trial e profissional de produtos adesivos;
–p reocupação suscitada por efeitos respiratórios localizados, devido a exposição 
repetida por inalação no fabrico e utilização de produtos adesivos. 
Aconclusão da avaliaçãodos riscospara os
CONSUM IDORES e PESSOA S EXPOSTAS ATRAVÉS DOAMBIENTE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO,
éque são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte
fundamento:
–p reocupação quanto a efeitos no ecossistema aquático, devido a exposição resultante
da utilização de caldas técnicas (grouts)com acrilatos.
L144/112 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA epara o EC OSSISTEMA TERRE STRE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 
ácido m etacrílico; 
–q ueosempregadores que utilizem produtos adesivos com ácido metacrílico atendam
às directrizes práticas de carácter não-obrigatórioa elaborar pela Comissão conforme 
previsto no nº 2 do artigo12º da Directiva98/24/CE do Conselho (agentes químicos)
eàs directrizes sectoriais específicas que venham a ser elaboradasa nível nacional
com base nas mesmas.
No que respeita aoAMBIENTE:
Relativamente ao ácido metacrílico libertado por caldas técnicas(grouts)químicas,
recomenda-se:
–q ueseja estabelecido um sistema de ensaioe avaliação, harmonizado a nível
europeu, pa ra as caldas técnicas(grouts)químicas; 
–q ueascondiçõesgerais de utilização dascaldas técnicas (grouts)químicas sejam
reguladas a nível europeu, nomeadamente emm atéria de formação completa dos
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 113 PT
gestores e do pessoal de terreno, cabendo às autoridades supervisoras locais
competentes ocupar-se dos aspectos locais;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
L144/114 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 9
Nº CAS: 80-62-6 Nº EINECS: 201- 297-1 
Fórmula estrutural: CH 2=C(CH3)–COOCH3
Denominação EINECS: Metacrilato de metilo
Denominação IUPAC:É ster metílico do á cido 2-metil-2-propenóico 
Relator: A lemanha 
Classificação31:F ; R11  
Xi; R37/38
R43  
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância, em
conformidade com a avaliação de riscos enviada à Comissão pelo Estado-Membro relator32.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
produç ão de polímeros, copolímeros, produtos adesivos e resinas reactivas, em
transesterificação e na produç ão dechapas fundidas. Também é utilizada na produção de
polímeros de emulsão, de dispersãoe de dissolução e de polímeros para chapasacrílicase 
como compone nte de produtos adesivos reactivos e de resinas envolventes, de revestimentos
de pavimentos e de resinas de vazamento utilizadas em aplicações médicas e dentárias,
ocorrendo ainda a substância, como monóm ero residual, em tintas e noutros polímeros
utilizados em produtos de consumo. Não foi possível obter informações sobrea utilização do
volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada paraa
Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não serabrangidas pela avaliação
de riscos. 
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
metacrilato de metilo, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeiaou importada paraa Comunidade Europeia, nomeadamente como 
produto de decomposição no processamento térmico de poli(metacrilato de metilo). A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições é contemplada na presente avaliação de
riscos.
31A classificação dasubstânciaconsta daDirectiva2000/32/CEdaComissão, de 19 deMaio de 2000,
que adaptaao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho,relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p.1).
32O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 115 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação e corrosão do tracto respiratório, devido a
exposição por inalaçãona produção de chapas fundidas e de resinas reactivas, na
produç ão e utilização de produtosadesivos, na produção de tintas, no sector
especializado dos revestimentos de pavimentos e na utilização de resinas de 
vazamento em aplicações médicas e ortopedia, laboratórios dentários e cirurgia, e
ainda em objectos decorativos;
–p reocupação suscitada pela sensibilização da pele, devido a exposição por via
dérmica na produção de metacrilato de metilo e poli(metacrilato demetilo), em 
transesterificação, na produção de chapasfundidas, na produção de produtos
adesivos e resinas reactivas na indústria química, na produç ão de produtos adesivos, 
resinas de vazamento e materiais de revestimento de pavimentos, na produção de
tintas e vernizes, na utilização de produtos adesivos em plásticos e nasindústrias
electrónica e vidreira, na utilização profissional de produtos adesivos e no
revestimento profissional de pavimentos e na utilização de resinas de vazamento em
aplicações médicas e ortopedia, laboratórios dentários e cirurgia,e ainda no fabrico
de lentes e de objectos decorativos;
–p reocupação suscitadapor efeitos localizados, devido a exposição repetida por
inalação na produç ão de chapas fundidas e de resinas reactivas, na produção e
utilização de produtos adesivos, na produção de tintas e na utilização de resinas de
vazamento em ortopedia, laboratórios dentários ecirurgia;
–p reocupação suscitada por efeitos sistémicos generalizados, devido a exposição
repetida por inalação naprodução dechapas fundidas, produtos adesivos e tintas, no
sector especializado do revestimento de pavimentos e na utilização de resinas de 
vazamento em ortopediae objectos decorativos. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSU MIDOR ES
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTASATRAVÉS DO AMBIENTE
L144/116 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto a efeitos nos ecossistemas aquáticos locais, devido a exposição 
resultante de processos de polimerização em fase húmida.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA epara o EC OSSISTEMA TERRE STRE
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 117 PT
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q uesejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 
metacrilato de metilo; 
–q ueos empregadores que utilizem metacrilato de metilo nas utilizações que suscitam
as preocupações indicadas na Avaliação de riscos atendam às directrizespráticas de
carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme previsto no nº 2 do 
artigo 12º da Directiva98/24/CE do Conselho (agentes químicos) e àsdirectrizes
sectoriais específicas que venhama serelaboradas a nível nacional com base nas
mesmas.
No que respeita aoAMBIENTE:
Relativamente ao metacrilato de metilo utilizado em processos de polimerização em fase
húmida em locais de utilização a jusante(capacidade de processamento superior a
5000 t oneladas por ano), recomenda-se:
–q ueaComissão Europeia ponde re a inclusão do metacrilato de metilo na lista
prioritária do anexo X da Directiva 2000/ 60/CE (Directiva-quadro dapolítica da
água), na próxima revisão desse anexo, bem como a adopç ão de medidasem matéria 
de autorização prévia das descargas ou emissõesdas fábricas em causa para o meio
aquático, nom eadamenterequisitos harmonizados;
–q ue, parafacilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
L144/118 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 10
Nº CAS: 108-88-3 Nº EINECS: 203- 625-9 
Fórmula estrutural: C6H5–CH3
Denominação EINECS: Tolueno 
Denominação IUPAC:T olueno 
Relator: D inamarca 
Classificação33:F ; R11  
Xn; R20 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator34.
Aavaliação deriscos, baseada nas informaçõesdisponíveis, concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
síntese de outros produtos químicos, em solventes, produtos adesivos, tintas, lacas e vernizes
enas indús trias dos óleos minerais, dos combustíveis e dos polímeros. Tambéméutilizadana
indústria da pasta de papel, do papel e do cartão, na indústria têxtil, no sector agrícola e na
indústria eléctrica e electrónica.
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
tolueno, não resultantesdo ciclo de vida da substância produz ida na Comunidade Europeia ou
importada paraa Comunidade Europeia, nomeadamente na utilização e queima de produtos
petrolíferos. Aavaliação dos riscos decorrentes dessasexposições não écontemplada na
presenteavaliaçãoderiscos. Não obstante, os relatórios completos de avaliação de riscos
enviados à Comissão pelo Estado-Membro relator fornecem informações que poderão ser
utilizadas na avaliação desses riscos.
33A classificação da substânciaconsta daDirectiva91/325/CEEda Comissão, de1 de Março de1991,
que adapta ao progresso técnico peladécima segunda vez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 180 de 8.7.1991, p.1).
34O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 119 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
Aconclusão da avaliação dos riscos para osTRABALHADO RES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por toxicidade aguda, devido a exposição por via dérmica
durante a pulverização de tintas ou a utilização de produtos adesivos;
–p reocupação suscitada por toxicidade aguda (dores de cabeça, tonturas, sensação de
intoxicação , sonolência e redução de capacidades funcionais), devido a exposição
por inalação na produção da substância e na utilização da mesmacomo produto 
intermédio e na produção e utilização de produtosque a contenham;
–p reocupação suscitada pela irritação ocular, devido a exposição na produção de
produtos quecontenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nos
sectores da limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das
pinturas (aplicação mecânica de revestimentos);
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição por
inalação na produç ão de produtos que contenham a substância e na utilização de
produtos com tolueno nos sectores da limpezamanual, da utilização de produtos
adesivos, da impressãoe das pinturas (aplicação mecânica de revestimentos);
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição por
via dérmica na utilização de produtos que contenham a substância nos sectores da
limpeza manual, da utilização de produtos adesivos e da pintura por pulverização;
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
combinada por via dérmicae por inalação na utilização de produtos que contenham a
substância no s ector da pintura manual;
–p reocupação suscitada pela toxicidade para certos órgãos (toxicidade para o aparelho 
auditivo), devido a exposição por inalação na produção e utilização de produtos que
contenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nossectores da
limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das pinturas
(aplicação mecânica de revestimentos);
–p reocupação suscitada por efeitos na fertilidadee no desenvolvimento e por abortos
espontâneos, devido a exposição por inalação na produção de produtos que
contenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nossectores da
limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das pinturas
(aplicação mecânica de revestimentos).
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSU MIDOR ES
L144/120 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
1. é que são necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem
oseguinte fundamento:
–p reocupação suscitada por toxicidade aguda (dores de cabeça, tonturas, sensação de
intoxicação , sonolência e redução de capacidadesfuncionais)e pela irritação ocular,
devido a exposição por inalação ou ocular a vapores produzidos na pintura por
pulverização e na colocação de alcatifas.
2. é que são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem
oseguinte fundamento:
–p reocupação suscitada por efeitos nareprodução, devido a exposição por inalação.  
As necessidades de informação e/ouensaios são as seguintes:
–i nformações sobre a relação entre os efeitos observados na reproduç ão e a duração da
exposição que os induz iu. 
Anecessidade dessas informaçõesfoi reavaliadaà luz da estratégia de redução de riscos, já 
não sendo as mesmasrequeridas (ver a secçãoEstratégia de limitação de riscos).
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTASATRAVÉS DO AMBIENTE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pelos efeitos nas pessoasdevidos à contribuição do tolueno 
comercial para a formação de ozono e de outras substâncias nocivas (formação de
smogue). 
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita ao
ECOSSISTEM A AQU ÁTICO,
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 121 PT
–p reocupação quanto ao ecossistema aquático, devido a exposição associada a alguns
locais de produção ou de produção e processamento da substânciaeae xposição 
resultante do processamento da mesma, da utilização de tolueno como produto
químico de base (nomeadamente como auxiliar tecnológico, agente de extracção ou
solvente), do processamento e formulação, da formulação de óleos minerais e de
combustíveis, da formulação de polímeros, da formulação de tintas e do 
processamento têxtil.
Aconclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEM A TER RESTRE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto ao ecossistema terrestre, devido a exposição resultante do
processamento da substância, da utilização de tolueno como produto químico de base
(nomeadamente como auxiliar tecnológico, agente de extracção  ou solvente), do 
processamento e formulação, daformulação de óleos minerais e de combustíveis, da
formulação de polímeros, da formulação de tintase do pr ocessamento têxtil.  
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA 
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pela contribuição do tolueno comercial para a formação de
ozono e  de outras substâncias nocivas (formação de smogue). 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto às instalações de tratamento de águasresiduais, devido a
exposição resultante doprocessamento da substância e da utilização industrial de 
tolueno como produto quí mico de base. 
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de emissões de tolueno (por exemplo, a
gasolinae o petróleo bruto), as quais não são, porém, abrangidas pelo Regulamento (CEE)
nº 793/ 93 do C onselho e não foramconsideradasna estratégia de redução de riscos. 
No que respeita aosTRABALHADO RES:
L144/122 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado paraa limita ção dos riscos da substância,
na medida do ne cessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. 
Neste contexto, recomenda-se:
–q ueoComité Científico emmatéria de limites de exposição ocupacional da
Comissão examine as novas informações contidas no relatório de avaliação de riscos
eemita uma recomendação sobre a necessidade ou não de rever o valor-limite  actual
de exposição profissional. 
No que respeita aosCONSUMIDORES:
Recomenda-se:
–q ueseja ponde rada, a nível comunitário, a introduç ão, na Directiva76/769/CEE do
Conselho, de restrições de comercialização e utilização no tocante à própria 
substância ou a preparações que acontenham, para utilização em produtos adesivos
ou pi ntura por pulverização. 
As restrições de comercialização e utilização propostas eliminarãoa necessidade de 
informações complementares sobre os efeitosna reproduç ão devidos àexposição por
inalação.
No que respeita aoAMBIENTE e àsPESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
Recomenda-se:
–q ueaComissão Europeia ponde re a inclusão do tolueno na lista prioritária do 
anexo X da Directiva2000/60/CE (Directiva-quadro da política daágua), na próxima
revisão desse anexo, e que, entretanto, a substância seja considerada integrada na
listaII da Directiva76/464/CEE do Conselho relativa à poluição causada por
determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade35,
exigindo, portanto, que sejam estabelecidos, a nível nacional, objectivos de
qualidade, acções de vigilância e, por fim, medidas de redução, para que as
concentrações nas águasde superfície não excedam o obj ectivo de qualidade;
–q ue, parafacilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva96/61/CE do Conselho
(prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
atentamente,através dos licenciamentos,a aplicação das melhores técnicas
disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
todas os progressos significativos à Comissão;
–q ueas emissões locais para oambiente sejam,se necessário, sujeitas a controlo,
mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
risco para oambiente.
35JO L 129 de18.5.1976,p. 23.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 123 PT
Aproposta da Comissão de limita ção do teor de solventes de certos produtos reduziria ainda
mais o risco de exposição de pessoas ao tolueno através do ambiente36.
36Proposta de Directiva relativaàlimitação das emissões de compostosorgânicosvoláteis resultantesda
utilização desolventes orgânicos em tintas e vernizesdecorativos e em produtos de retoque de veículos
eque altera a Directiva 1999/ 13/CE (COM(2002) 750 final).
L144/124 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
PARTE 11
Nº CAS: 120-82-1 Nº EINECS: 204- 428-0 
Fórmula estrutural: C6H3Cl3
Denominação EINECS: 1,2,4- Triclorobenzeno
Denominação IUPAC:1 ,2,4-Triclorobenzeno 
Relator: D inamarca 
Classificação37:X n; R22 
Xi; R38
N; 50-53 
Aavaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância 
produz ida na Comunidade Europeia ou importada paraa Comunidade Europeia, em
conformidadecom o relatório completo de avaliação de riscosenviado à Comissão pelo 
Estado-Membro relator38.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substânciaem causaé utilizada principalmente como produto intermédio na
síntese de herbicidas e como solvente de processo em sistemas fechados.Tambéméutilizada
como solvente, veículo de pigmentos na indústria têxtil, aditivo de fluidos dieléctricos e inibidor
de corrosão. Não foi possívelobterinformações sobre a utilização do volume total dasubstância
produzida na Comunidade Europeia ou importadapara a Comunidade Europeia, pelo que certas
utilizaçõespode rão não ser abrangidas pela avaliação de riscos. 
Aavaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoase doambiente ao
1,2,4- triclorobenzeno, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeiaou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente com
origem emcertosfluidos dieléctricos com 1,2,4-triclorobenzeno ainda em utilização em
determinados equipamentos eléctricos e através da formação da substância, no ambiente, 
como produto da decomposição de outros compostos organoclorados mais complexos. A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não é contemplada na presente avaliação de
riscos.
37A classificação  da substância consta da Directiva2001/ 59/CE da Comissão, de6 de Agosto de2001,
que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitavavez aDirectiva67/548/CEE do Conselho, relativa
àaproximação dasdisposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantesà
classificação ,embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
38O relatório completo deavaliação de riscose um resumo do mesmo figuramno sítio Internet do
Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 125 PT
Não obstante, os relatórios completos de avaliação de riscos enviados à Comissão pelo
Estado-Membro relator fornecem informações que poderão ser utilizadasna avaliação desses
riscos.
Aavaliação de riscos indica que deve ser investigado com maior profundidade se a substância
não deve ser tida em conta nos programas nacionais e internacionais sobre os poluentes
orgânicos persistentes. 
L144/126 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
AVAL IAÇÃO  DE RISCOS
A.Saúde humana
As conclusões daavaliação dos  riscos para os
TRABALHADO RES
éque são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pelos efeitos da exposição à substância. 
As necessidades de informação e/ouensaios são as seguintes:
–i nformações sobre a exposição profissional na utilização da substância como veículo
de pigmentos e solventede processo, na produção de produtos que a contenham no 
sector da produç ão de fluidos dieléctricos e na utilização de produtos com
1,2,4- triclorobenzeno no sector da produção de fios metálicos e cablagem. 
Anecessidade dessas informaçõesfoi reavaliadaà luz da estratégia de redução de riscos, já 
não sendo as mesmasrequeridas (ver a secçãoEstratégia de limitação de riscos).
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
repetida por inalação namanipulação de bidões durante a produção da substância, na
produç ão de produtos que a contenham no sector da produç ão de pigmentos e na
utilização de produtos com 1,2,4-triclorobenzeno no sector da pintura por
pulverização;
–p reocupação suscitadapela irritação oculare do tracto respiratório, devido a
exposição repetida por inalação a vapores da substância na produção de produtos que 
acontenham no sector da produç ão de pigmentos e na utilização de produtos com
1,2,4- triclorobenzeno no sector da produção degranulados de plástico;
–p reocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada e pelos efeitos dérmicos
locais, devido a exposição repetida por via dérmica na utilização de produtos que
contenham a substância nos sectores da pintura por pulverização, do 
desmantelamento de transformadorese do pol imento. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
CONSU MIDOR ES
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitadapela irritação oculare do tracto respiratório, devido a
exposição repetida a vapores, e por toxicidade sistémica generalizada, devido a 
30.4.20 04 Jornal OficialdaUnião Europeia L 144/ 127 PT
inalação e exposição por via dérmica repetidas, na pintura por pulverizaçãoe no
polimento de automóveis. 
Aconclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTASATRAVÉS DO AMBIENTE
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação suscitada pela exposição indirecta,pois as exposições calculadas para
determinados cenários de utilização local podem excederas doses diárias totais da
OMS e os valores-guia da OMS para a água potável.
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
SAÚDE HUM ANA (propriedades físico-químicas)
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
B.Ambiente
Aconclusão da avaliação dos riscos para oambiente, no que  respeita aos
ECOSSISTEM AS AQUÁ TICO e TER RESTRE,é que são necessárias medidas específicas de
limita ção de riscos. Estaconclusão tem o seguinte fundamento:
–p reocupação quanto aos ecossistemas aquático e terrestre, devido a exposição
resultante da utilização da substância como veículo de pigmentos e noutras
utilizações (nomeadamente como solvente de processo, aditivo de fluidos
dieléctricos e inibidor decorrosão). 
Aconclusão da avaliação dos riscos para a 
ATMOSFERA 
éque não são actualmente necessários informaçõese/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos.As medidas de redução de
riscos que já estãoa seraplicadas são consideradas suficientes.
Aconclusão da avaliação dos riscos para os
MICRO RGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMEN TO DE ÁGU AS RESIDUAIS
L144/128 Jornal Oficial daUnião Europeia 30.4 .2004 PT
équesão necessárias medidas específicas de limita ção de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte funda mento:
–p reocupação quanto às instalações de tratamento de águasresiduais, devido a
exposição resultante da utilização da substância como produto intermédio, da
utilização da mesma como solvente químico de base, da utilização de
1,2,4- triclorobenzeno como veículo de pigmentos na indús tria têxtil e de outras
utilizações a jusante.
ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO  DE RISCOS
No que respeita aosTRABALHADO RES:
Considera-se,emgeral,que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade, nomeadamente as disposições da Directiva2000/39/CEE da
Comissão39,relativaaoestabelecimento de uma primeira lista de valores limite, forneceum
quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, de vendo,
por conseguinte, ser aplicada. 
As restrições de comercialização e utilização propostas numa perspectiva ambiental reduzirão
também o risco para a saúde humana (trabalhadores)e elimin arão a necessidade de
informaçõescomplementares sobre os cenários deexposição profissional. 
No que respeita aosCONSUM IDORES,aoAMBIENTE eàsPESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO
AMBIENTE:
Recomenda-se:
–q ue, para proteger o ambiente e reduziraexposição indirecta através doambiente, 
seja ponde rada, a nível comunitário, a introduç ão, na Directiva76/769/CEE do
Conselho, de restrições de comercialização e utilização no tocante a todas as
utilizações de 1,2,4- triclorobenzeno, excepto como produto intermédio. Nos casos
em que tal se justificar, também poderão ser pond eradas restriçõesà comercialização
eutilização de artigos com 1,2,4- triclorobenzeno.
_________________________ 
39JO L 142 de16.6.2000,p. 47.