17.9.92 N?L272/66 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2703/92DACOMISSÃO
de16deSetembro de1992
queadaptaastaxasdeconversão aaplicarnosectoragrícola,fixadaspelo
Regulamento (CEE)n?1678/85doConselho
lamento (CEE)n?3578/88daComissão ,de17de
Novembro de1988,queestabelece asregrasdeexecução
doregimededesmantelamento automático dosmontantes
compensatórios monetários negativos (*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3137/91(é),énecessário fixarnovastaxasdeconversão
agrícolas ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãoemcausa,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaos
montantes compensatórios monetários nosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo6?eon?2doseuartigo6°A,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasactual­
menteaplicáveisforamfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?1678/85doConselho (3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1380/92(4);
Considerando que,emcasoderealinhamento noâmbito
dosistemamonetário europeu,oartigo6?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85prevêque,segundooprocedi­
mentoprevistonoartigo12?domesmoregulamento ,as
taxasdeconversão agrícolasdosEstados-membros sejam
adaptadasdeformaasuprimir,porfracções,osdesvios
monetários recém-criados ;que,porforçadoartigo6?A
doreferidoregulamento ,ataxadeconversãoagrícolade
umEstado-membro paraosectordacarnedesuínodeve
seradaptadadeformaaevitar,dentrodedeterminados
limites,aaplicaçãodenovosmontantes compensatórios
monetários ;
Considerando que,nasequênciadorealinhamento mone­
táriode13deSetembrode1992,tendoemcontaoRegu­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OsanexosIV,V,VIIIeXIdoRegulamento (CEE)
n°.1678/85sãosubstituídos pelosanexosdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em16deSetembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOnrL164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L147de29.5.1992,p.15.HJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4JOn?L297de29.10.1991,p.17.

17.9.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L272/67
ANEXO
«ANEXOIV
GRÉCIA
SectoresouprodutosTaxasdeconversão agrícolas
1ECU-
...DRAAplicável até1ECU-
...DRA Aplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 274,609
Carnedebovino 274,609
Carnesdeovinoedecaprino 252,121
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 274,609
Produtosdapesca 252,121
Cereais 274,609
Arroz 274,609
Açúcareisoglicose 274,609
Vinho 274,609
Azeite 252,121
Colzaenabita 274,609
Girassolesementes delinho 274,609
Soja 274,609
Forragens secas 274,609
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoços doces 274,609
Leguminosas paragrão 274,609
Linhoecânhamo 274,609
Bicho-da-seda 274,609
Algodão 274,609
Tabaco 274,609
Sementes 274,609
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 274,609
—cerejas 274,609
—damascos ,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 274,609
—cerejasemcalda 274,609
—peras,ameixas,limões,ananásemlata 274,609
—escarolas ,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 274,609
—perasWilliamsemcalda 274,609
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 274,609
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 252,121
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 274,609
Todososoutroscasos(') 274,609290,577
290,577
266,426
290,577
266,426
290,577
290,577
290,577
290,577
266,426
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
290,577
266,426
290,577
290,57716.9.1992 17.9.1992
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n°1677/85noquedizrespeitoàcarnedesuíno.

17.9.92 N?L272/68 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO V
ESPANHA
Taxasdeconversão agrícolas
Sectoresouprodutos
1ECU-
...PTAAplicávelaté1ECU-
...PTAAplicávelapartirde
Leiteeprodutoslácteos 152,069
Carnedebovino 152,069
Carnesdeovinoedecaprino 150,828
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 150,853
Produtosdapesca 151,660
Cereais . 151,756
Arroz 150,441
Açúcareisoglicose 151,756
Vinho 149,813
Azeite 149,813
Colzaenabita 150,441
Girassolesementes delinho 150,441
Soja 150,441
Forragens secas 149,813
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoços doces 150,441
Leguminosas paragrão 150,853
Linhoecânhamo 149,813
Bicho-da-seda 149,813
Algodão 150,853
Tabaco 150,441
Sementes 150,441
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 150,441
—cerejas 150,441
—damascos ,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 150,441
—cerejasemcalda 150,441
—peras,ameixas,limões,ananásemlata 150,441
—escarolas ,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 150,441
—perasWilliamsemcalda 150,441
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 150,441
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 150,828
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 150,441
Todososoutroscasos(') 150,85316.9.1992152,069
152,069
151,475
151,475
151,660
151,756
151,475
151,756
150,558
150,558
151,475
151,475
151,475
150,558
151,475
151,475
150,558
150,558
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,475
151,47517.9.1992
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoacarnedesuíno.

17.9.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L272/69
ANEXO VIII
ITÁLIA
Taxasdeconversio agrícolas
Sectoresouprodutos
1ECU-
...LITAplicável até1ECU-
...LITAplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 1761,45
Carnedebovino 1761,45
Carnesdeovinoedecaprino 1761,45
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 1761,45
Produtosdapesca 1761,45
Cereais 1761,45
Arroz 1761,45
Açúcareisoglicose 1761,45
Vinho 1761,45
Azeite 1761,45
Colzaenabita 1761,45
Girassolesementes delinho 1761,45
Soja 1761,45
Forragens secas 1761,45
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoços doces 1761,45
Leguminosas paragrão 1761,45
Linhoecânhamo 1761,45
Bicho-da-seda 1761,45
Algodão 1761,45
Tabaco 1761,45
Sementes 1761,45
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 1761,45
—cerejas 1761,45
—damascos ,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 1761,45
—cerejasemcalda 1761,45
—peras,ameixas,limões,ananásemlata 1761,45
—escarolas,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 1761,45
—perasWilliamsemcalda 1761,45
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 1761,45
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 1761,45
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 1761,45
Todososoutroscasos(') 1761,451793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,53
1793,5317.9.199216.9.1992
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoacarnedesuíno.

N?L272/70 JornalOficialdasComunidades Europeias17.9.92
ANEXOXI
REINOUNIDO
Taxasdeconversão agrícolas
Sectoresouprodutos
1ECU=
...UKLAplicávelaté1ECU=
...UKLAplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 0,795423
Carnedebovino 0,795423
Carnesdeovinoedecaprino 0,795423
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 0,795423
Produtosdapesca 0,795423
Cereais 0,795423
Arroz 0,795423
Açúcareisoglicose 0,795423
Vinho 0,795423
Azeite 0,795423
Colzaenabita 0,795423
Girassolesementes delinho 0,795423
Soja 0,795423
Forragens secas 0,795423
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoços doces 0,795423
Leguminosas paragrão 0,795423
Linhoecânhamo 0,795423
Bicho-da-seda 0,795423
Algodão 0,795423
Tabaco 0,795423
Sementes 0,795423
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 0,795423
—cerejas 0,795423
—damascos ,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 0,795423
—cerejasemcalda 0,795423
—peras,ameixas,limões,ananásemlata0,795423
—escarolas,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 0,795423
—perasWilliamsemcalda 0,795423
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 0,795423
—clementínas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 0,795423
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 0,795423
Todososoutroscasos(') 0,7954230,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,808227
0,80822717.9.1992 16.9.1992
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoàcarnedesuíno.»