N?L255/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.9.88
REGULAMENTO (CEE)N?2838/88DACOMISSÃO
de14deSetembrode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2221/88(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2799/88daComissão(4),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?2818/880;Artigo1?
Vy
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2799/88alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15de
Setembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L250de9.9.1988,p.28.0JOn?L253de13.9.1988,p.20.

15.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/31
ANEXO
doregulamentodaComissão,de14deSetembrode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
.(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
07099060000 I _ _ _ __ _ _
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0 0 0 0-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 02 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00-30,00
I 04 0+4,50+4,50+4,50-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 02 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00-30,00
04 0+4,50+4,50+4,50-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — I-.-1
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000• :—1—' — — — — —
10082000000'— — — — — — — —
11010000110 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —"
11010000120 01 0-1-24,00+24,00+24,00+17,00—
11010000130 01 0+24,00-1-24,00+24,00+17,00— —
11010000150 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000170 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00"— —
11010000180 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00'— —
11010000190 — — —• — — — — — .
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000200 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000300 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000500 01 0+24,00+24,00!+24,00+17,00— —
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190100 01 0-1-24,00+24,00+24,00+17,00— —
11031190900 —■— — '— — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04UniãoSoviética.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).