REGULAMENTO (CEE) No 2555/91 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor em 30 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 1991. Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 28,95 1 222 229,33 59,42 201,94 6 567 22,21 44 428 66,94 20,27 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 22,56 952 178,71 46,30 157,36 5 117 17,31 34 620 52,16 15,80 1.40 0703 20 00 Alhos 198,88 8 397 1 575,15 408,12 1 387,04 45 107 152,59 305 147 459,81 139,26 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 65,16 2 755 516,83 133,86 453,71 14 643 50,03 99 614 150,79 45,53 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 65,45 2 767 519,12 134,46 455,72 14 708 50,25 100 055 151,46 45,73 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 37,78 1 598 300,29 77,67 263,25 8 476 29,03 57 767 87,46 26,32 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 209,57 8 849 1 659,88 430,08 1 461,66 47 533 160,80 321 562 484,54 146,76 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,44 4 671 877,75 227,02 769,50 24 775 84,86 168 853 255,66 76,95 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 86,96 3 672 688,79 178,47 606,54 19 724 66,72 133 437 201,07 60,90 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 542,00 22 885 4 292,67 1 112,24 3 780,04 122 928 415,85 831 601 1 253,10 379,53 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 76,08 3 212 602,57 156,13 530,61 17 255 58,37 116 734 175,90 53,27 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 527,61 22 278 4 178,75 1 082,72 3 679,72 119 665 404,81 809 530 1 219,84 369,46 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 60,91 2 572 482,46 125,00 424,84 13 816 46,73 93 465 140,83 42,65 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 59,97 2 536 475,68 123,20 417,58 13 477 46,05 91 683 138,78 41,91 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 35,56 1 501 281,69 72,98 248,05 8 066 27,28 54 572 82,23 24,90 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 48,96 2 067 387,79 100,48 341,48 11 105 37,56 75 126 113,20 34,28 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 134,35 5 673 1 064,10 275,71 937,03 30 472 103,08 206 145 310,63 94,08 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 121,48 5 129 962,13 249,29 847,23 27 552 93,20 186 389 280,86 85,06 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 33,11 1 399 262,75 67,94 231,20 7 461 25,42 50 719 76,60 23,11 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 47,97 2 025 379,95 98,44 334,57 10 880 36,80 73 606 110,91 33,59 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 32,44 1 369 256,93 66,57 226,24 7 357 24,89 49 773 75,00 22,71 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 52,29 2 207 414,15 107,31 364,70 11 860 40,12 80 233 120,90 36,61 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,26 3 774 707,98 183,37 621,51 20 059 68,53 136 456 206,56 62,37 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 58,43 2 467 462,79 119,91 407,52 13 252 44,83 89 655 135,09 40,91 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 46,37 1 958 367,29 95,16 323,42 10 518 35,58 71 153 107,21 32,47 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 84,61 3 572 670,19 173,64 590,15 19 192 64,92 129 833 195,64 59,25 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 64,35 2 717 509,68 132,06 448,81 14 595 49,37 98 738 148,78 45,06 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 72,71 3 070 575,87 149,21 507,10 16 491 55,78 111 561 168,10 50,91 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 110,88 4 681 878,19 227,54 773,31 25 148 85,07 170 128 256,35 77,64 2.110 0807 10 10 Melancias 17,28 729 136,88 35,46 120,53 3 919 13,26 26 517 39,95 12,10 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 32,97 1 392 261,18 67,67 229,99 7 479 25,30 50 597 76,24 23,09 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 55,92 2 361 442,89 114,75 390,00 12 683 42,90 85 799 129,28 39,15 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 85,46 3 608 676,88 175,38 596,05 19 383 65,57 131 129 197,59 59,84 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 91,95 3 889 730,80 189,02 640,67 20 627 70,66 140 584 212,85 64,07 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 76,25 3 219 603,97 156,49 531,85 17 295 58,51 117 006 176,31 53,40 2.150 0809 10 00 Damascos 35,90 1 516 284,36 73,67 250,40 8 143 27,54 55 087 83,00 25,14 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 90,53 3 825 718,45 185,77 632,16 20 401 69,52 138 679 209,44 63,20 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 69,55 2 936 550,85 142,72 485,07 15 774 53,36 106 714 160,80 48,70 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 86,55 3 654 685,50 177,61 603,64 19 630 66,40 132 799 200,11 60,60 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 99,07 4 183 784,66 203,31 690,96 22 470 76,01 152 010 229,05 69,37 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 112,79 4 769 894,61 231,71 785,35 25 346 86,60 172 427 261,01 78,82 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 136,31 5 755 1 079,64 279,74 950,71 30 917 104,59 209 154 315,16 95,45 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 162,87 6 877 1 289,99 334,24 1 135,94 36 941 124,96 249 905 376,57 114,05 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 248,20 10 480 1 965,83 509,35 1 731,07 56 295 190,43 380 832 573,85 173,81 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 383,88 16 209 3 040,38 787,77 2 677,29 87 066 294,53 588 999 887,53 268,81