168 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
385R3726
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?L361/49
REGULAMENTO (CEE)N<?3726/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
quefixa,paraoanode1986,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosdapesca
aplicáveisaosnaviosquearvorampavilhãodaSuécia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumre­
gimecomunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecur­
sosdapesca(*)e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,1.Sãoautoizadasasactividadesdepescadosnavios
quearvorampavilhãodaSuécia,até31deDezembrode
1986,emrelaçãoàsespéciesmencionadasnoAnexoI,
dentrodoslimitesgeográficosequantitativosfixadosno
referidoanexoeemconformidade comopresenteregu­
lamento,naszonasdepescaaté200milhas,situadasao
largodascostasquebordejamoMardoNorte,oSka­
gerrak,oKattegat,oMarBálticoeoOceanoAtlântico
aonortede43?00'norte.
2.Nãoobstanteonúmero1,éautorizadaapescapor
naviosquearvorampavilhãodaSuécia,semlimitequan­
titativo,noSkagerrak,noKatteghateno0resund.
3.Paraefeitosdopresenteregulamentoentende-se
por:
—«Skagerrak»,azonalimitadaaoesteporumalinha
quevaidofaroldeHanstholmaodeLindesnes,eao
sulporumalinhaquevaidofaroldeSkagenaode
TistlarnaedaíatéàcostamaispróximadaSuécia,
—«Kattegat»,azonalimitadaaonorteporumalinha
quevaidofaroldeSkagenaodeTistlarnaedaíatéà
costadaSuéciamaispróxima,eaosulporumalinha
quevaidocaboHasenoreaocaboGniben,deKors­
hageaSpodsbjergedocaboGilbjergaKullen,
—«0resund»,azonalimitadaaonorteporumalinha
quevaidocaboGilbjergaKulleneaosulporuma
linhaquevaidofaroldeStevnsaodeFalsterbo.
4.Asactividadesdepescaautoizadasporforçados
n?s1e2sãolimitadasàspartesdazonadepescade200
milhassituadasaolargode12milhasnáuticasdaslinhas
debaseapartirdasquaissãodelimitadasaságuasterri­
toriaisdosEstados-membros ,semprejuízodasexcepções
seguintes;
a)ApescaéautorizadanoSkagerrataolargode4mi­
lhasnáuticasdaslinhasdebasedaDinamarca ;
b)ApescaéautorizadanoKattegataolargode3mi­
lhasnáuticasdacostadaDinamarca ;Considerando que,deacordocomoprocedimento pre­
vistonoAcordodepescaentreaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeoGovernodeSuécia(2)e,nomeada­
mente,comosseusartigos2?e6?,aComunidade ea
Suéciarealizaramconsultasarespeitodosdireitosde
pescarecíprocosem1986,bemcomoarespeitodages­
tãodosrecursosbiológicoscomuns;
Considerando queduranteessasconsultas,asdelegações
acordaramemrecomendaràssuasautoridadesrespecti­
vas,afixaçãodecertasquotasdepescapara1986,em
relaçãoaosnaviosdaoutraparte;
Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecer,
nomeadamente ,ototaldascapturasatribuídasaospaíses
terceiroseascondiçoesespecíficasemquedevemser
efectuadasessascapturas;
Considerando queoAcordode19deDezembrode
1986entreaDinamarca,aNoruegaeaSuécia,respei­
tanteaoacessorecíprocoàsactividadesdepescanoSka­
gerrakenoKattegat,estipulaquecadaparteconceda
aosnaviosdaoutraparteoacessoàzonadepescano
SkagerrakenumapartenoKattegat,atéumadistância
de4milhasnáuticasapartirdaslinhasdebase,semli­
mitequantitativo ;
Considerando queaConvençãode31deDezembrode
1932entreaDinamarcaeaSuécia,respeitanteàscondi­
çõesdapescanaszonasmarítimasadjacentesacada
parte,prevêquecadaparteconcederáoacessoaosna­
viosdepescadaoutrapartenasuaprópriazonade
pescanoKattegat,atéumadistânciade3milhasda
costaeemcertaspartesdo0resundedoMarBáltico
atéàslinhasdebase,semlimitequantitativo ,
C)JOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.1.c)ApescadoMarbálticoéautorizadaaolargode3mi­
lhasnátuicasdaslinhasdebasedaDinamarca ;

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 169
3.Aquandododepósitodecadapedidodelicença
juntodaComissão,serãofornecidasasinformaçõesse­
guintes:
a)Nomedonavio,
b)Númerodematrícula,d)Apescano0resundéautorizadanaszonasede
acordocomascondiçõesdefinidasnoAnexoII.
5.Nãoobstanteon?1,sãoautorizadasasapanhas
acessóriasinevitáveisdeespécies,emrelaçãoàsquais
nãoestáfixadanenhumaquotaporzona,atéaoslimites
previstospelasmedidasdeconservaçãoemvigornazona
emcausa.
6.Asapanhasacessóriasefectuadasnumadetermi­
nadazona,deespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfi­
cadanenhumaquotaparaessazona,serãoimputadasna
quotaemcausa.c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ,
d)Portodematrícula,
e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador.
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior,
Artigo2° g)Potênciadomotor,
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio,
í)Métododepescaprevisto,
j)Zonadepescaprevista,1.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadas
noartigo1?,respeitarãoasmedidasdeconservaçãoede
controloequaisqueroutrasdisposiçõesqueregulemas
actividadesdepescanaszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnaviosreferidosnon?1terãoumdiáriode
bordonoqualserãoinscritasasinformaçõesmenciona­
dasnoAnexoIII.
3.Osnaviosreferidosnon?1,transmitirãoàComis­
são,deacordocomasregrasfixadasnoAnexoIV,as
informaçõesmencionadasnesseanexo.
4.Asletraseosnúmerosdematrículasdosnaviosre­
feridosnon?1,devemsermarcadasdistintamente dos
doisladosdafrentedonavio.k)Espéciesdepeixequeéprevistopescar,
1)Períodoparaaqualfoipedidaumalicença.
4.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevá­
riosnaviosparticiparemnamesmaoperaçãodepesca,
cadaumdessesnaviosdeveestarmunidodeumalicença.
5.Aslicençaspodemseranuladasparaaemissãode
novaslicenças.Aanulaçãoproduzefeitosapartirda
datadaentregadalicençaàComissão.Asnovaslicenças
produzirãoefeitosapartirdoprimeiromêsseguinte
àqueleemqueelasforamemitidas.
Artigo3°.
Artigo4o.
Sóospescadoresdedonzelaestãoautorizadosapescara
donzela.
Artigo5?
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarocumprimentodopresenteregu­
lamento.1.ApescanasdivisõesCIEMIVeVIenassubdivi­
sõesCIEMIIIced,noâmbitodasquotasfixadasno
artigo1°,ésubordinadaàdetençãoabordodeumali­
cençaemitidapelaComissão,porcontadaComunidade ,
apedidodasautoridadessuecasecomrespeitodascon­
diçõesconstantesdessalicença.
2.Aemissãodelicençasnoâmbitodon?1,está
sujeitaàcondiçãodeonúmerodelicençasválidasem
qualquermomentodeumdesignadomês,nãosersupe­
riora:
—44paraapescadobacalhauedoarenquenoMar
Báltico,
—1paraapescadadonzelanadivisãoCIEMIVena
subdivisãoVIa(aonortede56°30'norte),
—31paraapescadoarenquenasubdivisãoCIEMIVa
eb,
—10paraapescadadivisãoCIEMIVdetodasasespé­
ciesmencionadasnoAnexoIquenãosejamoaren­
queeadonzela.Artigo6o.
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEsta­
dos-membros informarãoimediatamente aComissãodo
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas .
Artigo7°
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelde1deJaneiroa31deDezembrode1986.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN

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ANEXOI
Quotasdepesca
EspéciesZonasemqueapesca
éautorizadaQuantidades
(emtoneladas)
Bacalhau CIEMIIIc,d 1000
CIEMIV 150O
Arinca CIEMIV 400
Badejo CIEMIV 20O
Arenque CIEMIIIc,d 1810
CIEMIVa,b 1575
Donzela/Maruca CIEMIV,VIa(') 100
OAonortede56°30norte.
(2)Estasquotaspodemtrocar-seentresi.
ANEXOII
1.Dentrodalinhadesondade7metrosapenassãoautorizadas :
a)Apescacomredeaoarenque
e
b)ApescaàlinhaduranteosmesesdeJulhoafimdeOutubro.
2.Foradalinhadesondade7metros,éproibidaapescacomrededearrastoourededinamarquesa ,ao
suldeumalinhaquevaideEllekildeHageaLerberget .
3.Semprejuízodon?2,éautorizadaapescanas«Middelgrunden »comauxíliodeum«Agnvod»cujo
tamanhonãoexceda7,5metrosentre«Armspidserne ».
4.Aonortedalinhamencionadanon?2,éautorizadaapescacomrededearrastodanimarquesa ,até
3milhasapartirdascostas.
ANEXOIII
Devemserinscritasnodiáriodebordo,apóscadaoperaçãodepesca,asinformaçõesseguintes:
1.Aquantidade(emquilogramas)decadaespéciecapturada,
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca,
3.Aposiçãogeográficaemqueascapturasforamefectuadas,
4.Ométododepescautilizado,
5.Qualquermensagemrádioemitidaemconformidade comoAnexoIV.

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ANEXOIV
1.SãoasseguintesasinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissão :
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasnáuticasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidadeequesejamobjectodaregulamentação comunitáriada
pesca:
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.,
b)Asquantidades(emquilogramas)dscapturasporespécie,queseencontramnosporões,
c)Adataeolocaldeiníciodapesca.
Sempreque,emdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitaremmaisqueumaentradanazona
depescadaComunidade ,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentradanazona;
1.2.Aquandodecadasaídadaszonasdepescaqueseestendematé200milhasnáuticasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidade equesãoobjectodaregulamentação comunitáriada
pesca;
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.
b)Asquantidades(emquilogramas)dascapturasporespécie,queseencontremnosporões,
c)Asquantidades(emquilogramas)decadaespécie,capturadasapósainformaçãoanterior,
d)AdivisãoCIEMemqueforamefectuadasascapturas,
e)Asquantidades(emquilogramas)decapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespéciedesde
queonavioentrounazonacomunitáriadepescaeidentificaçãodonavioparaoqualfoifeitoo
transbordo,
f)Asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,desembarcadas numpontodaComunidade
desdequeonavioentrounazonacomunitáriadapesca.
Sempreque,emdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitemmaisdequeumasaídadazona
depescadaComunidade ,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaúltimasaída;
1.3.Detrêsemtrêsdiasacontardoterceirodiaseguinteaodaprimeiraentradadoiíavionaszonasda
Comunidade ,emcasodepescadoarenquenoMardoNorte,etodasassemanasacontardosétimo
diaseguinteaodaprimeiraentradadonavionaszonasdaComunidade ,emcasodepescadetodasas
espéciesquenãosejamoarenque:
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.
b)Asquantidadesdecadaespéciecaputradasapósinformaçãoanterior(emquilogramas),
c)AdivisãoCIEMemqueforamfeitasascapturas,
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
comandante ,
b)Onúmerodalicençaseonaviopescarsoblicença,
c)Onúmerocronológicodamensagem,
d)Aidentificaçãodotipodemensagem,
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.
2.1.Asinformaçõesindicadasnoponto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuropeias
emBruxelas(telex:24189FISEU-B),porintermédiodeumadasestaçõesrádiomencionadasno
ponto3enaformaindicadanoponto4;
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagem
podesertransmitidaporumoutronavioemnomedoprimeiro.
3.Nomedaestaçãorádio Indicativodechamadadaestaçãorádio
OXP
OXBSkagen
Blåvand
Norddeich DAFDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN
PCH Scheveningen
Oostende OST

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NorthForeland
HumberGNF
Cullercoats
Wick
Portpatrick
Anglesey
Ilfracombe
NitonGKZ
GCC
GKR
GPK
GLV
GIL
GNI
GND
GKA
GKB
GKC
GLD
EJK
EJM
FFBStonehaven
Portishead
Land'sEnd
Valentia
MalinHead
Boulogne
Brest FFU
Saint-Nazaire
Bordeaux-Arcachon
PrinsChristiansSund
JulianehåbFFO
FFC
OZN
OXF
OXI
OYS
OZM
SOJGodthåb CentralGodthåb
Holsteinsborg
Godhavn
Stockholm
Gõteborg
RønneSOG
OYE
4.FormadasComunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1devemincluirosseguinteselementosdadospelaordemse­
guinte:
—onomedonavio,
—oindicativorádio,
—asletrasenúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicodatransmissãoparaamaréemcausa,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomocódigoseguinte:
—mensagemaquandodaentradanazonacomunitária :IN,
—mensagemaquandodamaioriadazonacomunitária :OUT,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualestáprevistocomeçarapesca,
—adataemqueestáprevistocomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontremnoporões,(emquilogramas),utilizando
ocódigomencionadonoponto5,
—asquantidadesdecapturaporespécie(emquilogramas)efectuadasapósainformaçãoanterior,
utilizandoocódigomencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas,
—asquantidadesdecapturas,transbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas)apósa
informaçãoanterior),
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoifeitootransbordo,
—asquantidades (emquilogramas)decadaespéciedesembarcadas numportodaComunidadeapós
ainformaçãoanterior,
—onomedocomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescadoabordo,sobaformaprevistanoponto4
éoseguinte:
—A:Camarãonórdico(Pandalusborealis),
—B:Pescada(Merlucciusmerluccius),
—C:Alabotenegro(Reinhardtiushippoglossoides ),

174 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca(Melanogrammusaeglefinus ),
—F:Solha(Hippoglussushippoglossus),
—G:Sardasecavalas(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
—J:Escamudo(Pollachiusvirens),
—K:Badejo(Meriangusmeriangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeota/Sandilho(Ammodytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
—Q:Donzela/Maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Panaeidae),
—T:Anchova(Engraulisencrasicholus),
—U:Cantarilho(Sebastessp.),
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferruginea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atumtunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme),
—CC:Galhudo(Scyliorhinusretifer),
—DD:Tubarãofrade(Cetorhinidae),
—EE:Anequim(Lamnanasus),
—FF:Lula(Loligovulgaris),
—GG:Chaputa(Bramabrama),
—HH:Sardinha(sardinapilchardus),