PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/1

DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de Junho de 2004

que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

(2005/C 12/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta os Actos relativos à Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Republica da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (1), nomeadamente o artigo 20.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (3), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (para os representantes dos Governos) e pela Comissão (para os representantes das organizações dos trabalhadores e das entidades patronais),

Considerando o seguinte:

1) Pela Decisão de 8 de Novembro de 2001 (4), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pelo período de 19 de Outubro de 2001 a 18 de Outubro de 2004;

2) Devem ser nomeados os membros efectivos e os membros suplentes que representam os Governos dos novos Estados-Membros, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais para o período que expira em 18 de Dezembro de 2004,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período restante até 18 de Outubro de 2004:

I. REPRESENTANTES DO GOVERNO

Países Efectivos Suplentes República Checa Vlastimil VÁŇA Josef JIRKAL Estónia Tiit KAADU Ivar RAIK Chipre Lenia SAMUEL Charalambos KOLOKOTRONIS Letónia Ineta TĀRE Ineta VJAKSE Lituânia Rita KAZLAUSKIENE Milda PETROKAITE Hungria Mária LADÓ Edit VIRÁG Malta John CAMILLERI Anna BORG Polónia Agnieszka CHLON– DOMIŃCZAK Jerzy CIECHAŃSKI Eslovénia Vladka KOMEL Metka Štoka DEBEVEC Eslováquia Elena MICHALDOVÁ Elena BARTUNKOVÁ

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

Países Efectivos Suplentes República Checa Hana MÁLKOVÁ Luděk TOMAN Estónia Vaike PARKEL Kalle KALDA Chipre Demetris KITTENIS Petros THEOPHANOUS Letónia Iveta OZOLA Lolita BURBO Lituânia Janina MATUIZIENE Vaidotas PETRONIS Hungria Erzsébet HANTI László GYIMESI Malta Michael PARNIS Charles MAGRO Polónia Bogdan OLSZEWSKI Agata BARANOWSKA-GRYCUK Eslovénia Pavle VRHOVEC Jure SNOJ Eslováquia Eva MEŠŤANOVÁ Eva MEŠŤANOVÁ

III. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRONAIS

Países Efectivos Suplentes República Checa Vladimira DRBALOVÁ Josef FORNŮSEK Estónia Eve PÄÄRENDSON Tarmo KRIIS Chipre Michael ANTONIOU Lena PANAYIOTOU Letónia Elīna EGLE Edgars KORČAGINS Lituânia Laura SIRVYDIENE Dmitrj SLEPNIOV Hungria Antal CSUPORT Attila SZABADKAI Malta John SCICLUNA Roselyn BORG Polónia Michał BONI Andrzej JANKOWSKI Eslovénia Marjan RAVNIK Nina GLOBOČNIK Eslováquia

Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. CULLEN

(1) JO n.o L 236 de 23.9.2003.

(2) JO n.o L 139 de 30.5.1975, p. 1.

(3) JO n.o L 181 de 23.7.1993, p. 13.

(4) JO n.o C 327 de 22.11.2001, p. 1.