02/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21
385R3670
N?L354/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.85
REGULAMENTO (CEE)N?3670/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodeumcontingentepautalcomunitáriodecertos
vinhoscomdenominaçãodeorigem,dasubposiçãoex22.05Cdapautaaduaneiracomum,
origináriosdaArgélia(1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°
TendoemcontaapropostadaComissão,aquaisquerimportaçõesdosprodutosemquestãonos
Estados-membros atéaoesgotamentodocontingente ;
queumsistemadeutilizaçãodocontingentepautalco­
munitário,baseadonumarepartiçãoentreosEstados­
-membros,parecesusceptívelderespeitaranaturezaco­
munitáriadoreferidocontingenterelativamente aos
princípiosacimaapresentados ;queestarepartiçãodeve,
afimdereflectir,omelhorpossível,aevoluçãorealdo
mercadodosprodutosemquestão,serefectuadapropor­
cionalmente àsnecessidadesdosEstados-membros ,cal­
culadas,porumlado,combasenosdadosestatísticos
relativosàsimportaçõesdosreferidosprodutosdaArgé­
lianodecursodeumperíododereferênciarepresenta­
tivoe,poroutrolado,combasenasperspectivasparao
períododecontingentamento considerado ;
Considerando que,todavia,nestecaso,nãoexistemda­
dosestatísticos,nemcomunitáriosnemnacionais,repar­
tidosporqualidadesdosvinhosemquestãoequene­
nhumaprevisãoválidadeimportaçãopodeserformu­
lada;que,nestasituação,pareceoportunopreveruma
repartiçãodovolumecontingentado emquotas-partes
iniciaisquetenhaemcontaaspossibilidadesdeabsorção
dosreferidosvinhosnosmercadosdosdiferentesEsta­
dos-membros ;
Considerando que,parateremcontaaevoluçãodasim­
portaçõesdosprodutosemquestãonosdiferentesEsta­
dos-membros ,convémdividirovolumecontingentado
emduasparcelas,sendoaprimeiraparcelarepartida
entreosEstados-membros easegundaparcelaconsti­
tuindoumareservadestinadaacobrirulteriormente as
necessidadesdosEstados-membros quetenhamesgotado
asuaquota-parteinicial;que,paragarantiraosimporta­
doresdecadaEstado-membro umacertasegurança,é
indicadofixaraprimeiraparceladocontingentecomuni­
tárionumnívelque,nestecaso,sepodesituarem50%
docolumecontingentado ;
Considerando queasquotas-partesiniciaisdosEstados­
-membrospodemseresgotadasmaisoumenosrapida­
mente,que,parateremcontaestefactoeevitarqual­
querdescontinuidade ,importaquequalquerEstado­
-membroquetenhautilizadoquasetotalmenteasua
quota-parteinicialprocedaaosaquedeveserefectuado
porcadaEstado-membro ,quandocadaumadassuas
quotas-partes complementares estiverquasetotalmente
utilizada,etantasvezesquantasopermitaareserva;que
asquotas-partesiniciaisecomplementares devemservá­
lidasatéaofimdoperíododecontingentamento ;que
estemododegestãorequerumacolaboraçãoestreita
entreosEstados-membros eaComissão,aqualdeve,Considerando queoAcordodecooperaçãoentreaCo­
munidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaDemocrá­
ticaePopulardaArgélia(*)prevênoartigo20?umre­
gimepreferencialparaaimportaçãodedeterminados
vinhoscomdenominaçãodeorigem,dasubposiçãoex
22.05Cdapautaaduaneiracomum;queaaplicação
desseregimeestálimitadaaté30deJunhode1981;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3669/85(2)
prevêaprorrogaçãoaté31deDezembrode1986do
regimequeaComunidadeaplicouaté31deDezembro
de1985;queesseregimeprevêparadeterminadosvinhos
comdenominaçãodeorigemdasubposiçãoex22.05C
dapautaaduaneiracomum,origináriosdaArgélia,a
isençãodosdireitosaduaneiros,naimportaçãonaCo­
munidade,nolimitedeumcontingentepautalcomunitá­
riode450000hectolitros;queessesvinhosdevemser
apresentadosemrecipientescontendodoisLitrosoume­
nos;queessesvinhosdevemseracompanhados deum
certificadodedenominaçãodeorigem,emconformidade
comomodeloanexo,aopresenteregulamento ;quecon­
vém,portanto,abrirocontingentepautalemquestãode
1deJaneirode1985a31deDezembrode1986;
Considerando queosvinhosemquestãoestãosujeitosà
observânciadopreçofrancofronteiradereferência;que,
paraqueestesvinhospossambeneficiardestecontin­
gentepautal,oartigo18?doRegulamento (CEE)n?
337/79(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2342/84(4),deveserobservado;
Considerando que,naausênciadeprotocolotalcomo
previstopelosartigos179?e366?doActodeAdesãode
EspanhaedePortugal,aComunidadedevetomaras
medidasmencionadasnosartigos180?e367?doreferido
Acto;queamedidapautalemquestãoseaplica,por­
tanto,àComunidadedosDez;
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresdaCo­
munidadeaoreferidocontingenteeaaplicação,semin­
terrupção,dastaxasprevistasparaoreferidocontingente
OJOn?L263de28.9.1978,p.2.
OJOn?L354de30.12.1985,p.19.
(3)JOn?L54de5.3.1979,p.1.
(4)JOn?L88de28.3.1985,p.1.

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nomeadamente ,poderacompanharasituaçãodequal
deve,nomeadamente ,poderacompanharasituaçãode
esgotamentodovolumecontingentado einformardesse
factoosEstados-membros ;Paraqueestesvinhospossambeneficiardestecontin­
gentepautaldeveobservar-seodispostonoartigo18?do
Regulamento (CEE)n?33/79.
4.Naimportação,cadaumdestesvinhosdeveser
acompanhado deumcertificadodedenominaçãodeori­
gememitidopelaautoridademarroquinacompetente,em
conformidade comomodeloanexoaopresenteregula­
mento.Considerando que,seemdatadeterminadadoperíodo
decontingentamento existeumsaldoimportanteda
quota-parteinicialemqualquerEstado-membro ,éindis­
pensávelqueesteEstadotransfiraumapercentagemap­
reciávelparaareserva,afimdeevitarqueumapartedo
contingentecomunitáriopermaneçainutilizadanumEs­
tado-membro ,quandopodiaserutilizadanoutros;Artigo2?
1.Ocontingentepautalreferidonoartigo1?édivi­
didoemduasparcelas.
2.Umaprimeiraparceladocontingenteérepartida
entreosEstados-membros ;asquotas-partes que,sem
prejuízodoartigo5?,sãoválidasaté31deDezembrode
1986,elevam-seàsquantidadesaseguirindicadas:Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentados pelaUniãoEco­
nómicaBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodas
quotas-partes atribuídasàreferidaUniãoEconómica
podeserefectuadaporumdosseusmembros,(emhectolitros)
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
ReinoUnido37350
22500
48000
1000
46000
15300'
22500
37350ArtigoIo.
3.Asegundaparceladocontingente,ouseja,220000
hectolitros,constituiareserva.1.Duranteoperíodode1deJaneiroa31deDezem­
brode1986,estáabertoumcontingentepautalcomunitá­
riode450000hectolitrosnaComunidadedosDezpara
osseguintesprodutosorigináriosdaArgélia:Artigo3o.
N.dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias1.Seaquota-parteinicialdeumEstado-membro ,tal
comoestáfixadanon?2doartigo2°.—ouestamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaare­
servaemcasodeaplicaçãodoartigo5°—foiutilizada
em90%oumais,esteEstado-membro procede,semde­
mora,porviadenotificaçãoàComissão,aosaque,na
medidaemqueomontantedareservaopermita,deuma
segundaquota-parteiguala15%dasuaquota-parte
inicial,arredondadaeventualmente paraaunidadesupe­
rior.22.05Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescas
amuadocomálcool(incluindoasmistelas)
C.Outros:
—vinhoscomdenominaçãodeorigemcom
osseguintesnomes:
AínBessem-Bouira ,Médéa,coteauxdu
Zaccar,Dahra,coteauxdeMascara,
montsduTessalah,coteauxdeTlemcen,
comumteoralcoólicoadquiridoigual
ouinferiora15%voleapresentadosem
recipientesquecontenham21oumenos.2.Se,apósesgotamentodasuaquota-parteinicial,a
segundaquota-partesacadaporumEstado-membro foi
utilizadaem90%oumais,esteEstado-membro pro­
cede,nascondiçõesprevistasnon?1,aosaquedeuma
terceiraquotaiguala7,5%dasuaquota-parteinicial.
2.Dentrodolimitedestecontingentepautal,osdirei­
tosdapautaaduaneiracomumaplicáceisaestesvinhos
sãosuspensostotalmente .3.Se,apósesgotamentodasuasegundaquota-parte,
aterceiraquota-partesacadaporumEstado-membro foi
utilizadaem90%oumais,esteEstado-membro pro­
cede,nascondiçõesindicadasnon?1,aosaquedeuma
quartaquota-parteigualàterceira.
3.Osvinhosemquestãoestãosujeitosàobservância
dopreçofrancofronteiradereferência.Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamentodare­
serva.

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AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaareserva
selimiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,infor­
marácomprecisãodoseumontanteoEstado-membro
queprocedeaesteúltimosaque.4.Emderrogaçãodosn?s1,2,e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partesinferio­
resàsfixadasporestesnúmerossehouverrazõespara
considerarqueestasestãoemriscodenãoseesgotarem.
OsEstados-membros informamaComissãodosmotivos
queosdeterminaram aaplicarodispostonópresentenú­
mero.Artigo7o.
Artigo4°
Asquotas-partescomplementares sacadasemaplicação
doartigo3?sãoválidasaté31deDezembrode1986.
Artigo5°1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
adequadasparaqueaaberturadasquotas-partescom­
plementaresquesacaramemaplicaçãodoartigo3?torne
possívelasimputações,semdescontinuidade ,nasua
parteacumuladadocontingentecomunitário .
2.OsEstados-membros garantemaosimportadores
dosprodutosemquestãoolivreacessoàsquotas-partes
quelhessãoatribuídas.
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonassuasquotas­
-partes,àmedidaqueestesprodutosforemapresentados
naalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática.
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partes dos
Estados-membros éverificadacombasenas.importações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3a.OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deAbrilde1986,afracçãonãoutilizadada
suaquota-parteinicialque,em15deSetembrode1986,
exceda20%dovolumeinicial.OsEstados-membros po­
demtransferirumaquantidademaisimportante,sehou­
verrazõesparaconsiderarqueestacorreoriscodenão
serutilizada.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1986,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deSetembro
de1986,inclusive,eimputadasnocontingentecomunitá­
rio,assimcomo,eventualmente ,afracçãodasuaquota­
-parteinicialquetransferemparaareserva.Artigo8°
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá­
-la-ãosobreasimportaçõesefectivamenteimputadasnas
suasquotas-partes .
Artigo6°Artigo9°.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.AComissãoregistaráosmontantesdasquotas-partesab­
ertaspelosEstados-membros emconformidade comos
artigos2°e3?einformacadaumdeles,logoquereceba
asnotificações,dasituaçãodeesgotamentodareserva.
AComissãoinformaráosEstados-membros ,omaistar­
darem5deAbrilde1986,sobreasituaçãodareserva
apósastransferênciasefectuadasnostermosdoartigo5?Artigo1CP.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.KRIEPS


ANEXO
1.j«AΌI—Eksportør—Ausführer—Exporter—
Exportateur—Esportatore—Exporteur—Εξαγωγέας—
Exportador :2.'—Nummer—Nummer
—Number—Numéro—Numero
—Nummer—Αριθμός—Número00000
3.(Nomedaautoridadequegaranteadeno
gem)ninaçãodeori­
4.VJ'ü-v«JI—Modtager—Empfänger—Consignee
—Destinataire —Destinatario —Geadresseerde —
Παραλήπτης—Destinatário :I\)l·..II"..I
5*j1-**J'g——'ιi»|---
CERTIFIKAT FOROPRINDELSESBETEGNELSE
BESCHEINIGUNG DERURSPRUNGSBEZEICHNUNG
CERTIFICATE OFDESIGNATION OFORIGIN
CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
6.¿J*—j—Transportmiddel —Beförderungsmittel
—Meansoftransport—Moyendetransport—Mezzodi
trasporto—Vervoermiddel —Μεταφορικό μέσο—Medio
detransporte :CERTIFICATO DIDENOMINAZIONE DIORIGINE
CERTIFICAAT VANBENAMING VANOORSPRONG
ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑ!ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΩΣ
CERTIFICADO DEDENOMINAÇÃO DEORIGEM
7.(Denominação deorigem)
8,t!s*^&·—Losningssted—Entladungsort—
Placeofunloading—Lieudedéchargement —Luogodi
sbarco—Plaatsvanlossing—Τόποςεκφορτώσεως —
Lugardedescarga :
9.jW.)ιJ«it«f^1.^^
Mærkerognumre,kollienesantalogart
ZeichenundNummern ,AnzahlundArtderPackstücke
Marksandnumbers ,numberandkindofpackages
Marquesetnuméros ,nombreetnaturedescolis
Marcaenumero,quantitàenaturadeicolli
Merkenennummers ,aantalensoortdercolli
Σήματακαιαριθμοί,αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων
Marcasenúmeros ,quantidadeenaturezadosvolumes10.r
Bruttovægt
Rohgewicht
Grossweight
Poidsbrut
Pesolordo
Brutogewicht
Μεικτόβάρος
Pesobruto11.0'j··*}
Liter
Liter
Litres
Litres
Litri
Liter
Λίτρα
Litros
12.( —Liter(ibogstaver)—Liter(inBuchstaben )—Litres(inwords)—Litres(enlettres)—Litri(in
lettere)—Liter(voluit)—Λίτρα(ολογράφος)—Litros(porextenso):
ι
13.<1— —Påtegningfraudstedendeorgan—Bescheinigung dererteilendenStelle—Certifi­
cateoftheissuingauthority—Visadel'organismeémetteur—Vistodell'organismo emittente—Visumvandeinstantievan
afgifte—Θεώρησηεκδίδοντοςοργανισμού—Vistodoorganismoemissor:
14.djLjkJI —Toldstedetsattest—Sichtver­
merkderZollstelle—Customsstamp—Visadeladoua­
ne—Vistodelladogana—Visumvandedouane—
Θεώρησητελωνείου—Vistodaalfândega : (Oversættelse senr.15—Übersetzung sieheNr.15—See
thetranslation underNo15—Voirtraduction aun°15—
Veditraduzionealn.15—Zievoorvertalingnr.15—Βλέπε
μετάφρασηστοναριθ.15)—Traduçãovd.n?15

15.Detbekræftes ,atvinen,derernævntidettecertifikat ,erfremstillet iområdetogifølgemarokkansk lovgivninger
berettigettiloprindelsesbetegnelsen :» «.
Alkoholtilsatdennevineralkoholfremstilletafvin.
Wirbestätigen ,daßderindieserBescheinigung bezeichnete WeinimBezirk gewonnenwurdeundihmnach
marokkanischem GesetzdieUrsprungsbezeichnung "zuerkanntwird.
DerdiesemWeinzugefügteAlkoholistausWeingewonnener Alkohol.
Weherebycertifythatthewinedescribedinthiscertificateiswineproducedwithinthewinedistrictof andis
consideredbyMoroccanlegislationasentitledtothedesignationoforigin' '.
Thealcoholaddedtothiswineisalcoholofvinousorigin.
Nouscertifionsquelevindécritdanscecertificataétéproduitdanslazonede etestreconnu ,suivantlaloi
marocaine ,commeayantdroitàladénomination d'origine«. ».
L'alcoolajoutéàcevinestdel'alcoold'originevinique.
Sicertificacheilvinodescrittonelpresentecertificatoeunvinoprodottonellazonadi edèriconosciuto ,
secondolaleggemarocchina ,comeaventedirittoalladenominazione diorigine«. ».
L'alcoleaggiuntoaquestovinoèalcoledioriginevinica.
Wijverklarendatdeinditcertificaatomschrevenwijnisvervaardigd inhetwijndistrictvan endatvolgensde
Marokkaanse wetgevingdebenamingvanoorsprong "erkendwordt.
Deaandezewijntoegevoegde alcoholisalcoholuitwijngewonnen .
Πιστοποιείταιότιoοίνοςπουπεριγράφεται στοπαρόνπιστοποιητικό έχειπαραχθείστηζώνη καιαναγνωρίζεται ,σύμφωναμε
τηνομοθεσίατουΜαρόκου,ότιδύναταιναφέρειονομασίαπροελεύσεως « ».
Hαλκοόληπουέχειπροστεθείσεαυτόντονοίνοείναιοινικήςπροελεύσεως .
Certificamos ,queovinhodescritonestecertificadofoiproduzidonazonade eereconhecido pelalegislação
argelinacomotendodireitoàdenominação deorigem« ».
Oálcooladicionadoaestevinhoéálcooldeorigemvinica.
16.r
(')Rubrikforbeholdteksportlandets andreangivelser .
(')DieseNummeristweiterenAngabendesAusfuhrlandes vorbehalten .
(1)Spacereservedforadditionaldetailsgivenintheexportingcountry.
C)Caseréservéepourd'autresindicationsdupaysexportateur .
(')Spazioriservatoperaltreindicazionidelpaeseesportatore .
ORuimtebestemdvooranderegegevensvanhetlandvanuitvoer.
ΠΧώροςπροοριζόμενος γιασυμπληρωματικά στοιχείαποχορηγείηχωραεξαγωγής.
(1)Rubricareservadaaindicaçõessuplementares dopaisexportador .