N?L121/27 6.5.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?1154/92DACOMISSÃO
de5deMaiode1992
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?674/920,e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?1091/92daComissão(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1091/92éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deMaiode
1992.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deMaiode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L73de19.3.1992,p.7.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.oJOn?L117de1.5.1992,p.16.

N?L121/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.92
ANEXO
doregulamentodaComissão,de5deMaiode1992,quealteraàcorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
106?período
11
07099060000 __ __ __ _-l\
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0 0-50,00-50,00-50,00— —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 03 0-30,00-30,00-30,00-30,00— —
02 0 0-30,00-30,00-30,00_——
10020000000 01 0 0 0 0 0 —
10030010000 — — — — — —
10030090000 03 0-30,00-30,00-30,00-30,00—
02 0 0-30,00-30,00-30,00— —
10040010000 — — — — — —
10040090000 — — — — — __
10051090000 — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 0
10070090000 — — — — —
10082000000 — — — — —
11010000100 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11010000130 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00 —
11010000150 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11010000170 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11010000180 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11010000190 — — — —
11010000900 —. — — — —
11021000500 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11021000700 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
11021000900 — — — — — —
11031110200 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110400 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190200 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00-35,00-35,00
11031190800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Arménia,Azerbaijão,Bielorrússia,Geórgia,Cazaquistão,Quirguizistão,Moldávia,Rússia,Tajiquistão,Turcomenistão ,Usbequistão,Ucrânia,Lituânia,
EstóriaeLetónia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3049/89.