30.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/61
REGULAMENTO (CEE)N?3452/90DACOMISSÃO
de29deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3433/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3300/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIH.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem30
deNovembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(»)JOn°172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L317de16.11.1990,p.23.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L330de29.11.1990,p.38,
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L333/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35°.período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
0,000
21,7870,000
0,000
21,6870,000
28,225
21,2550,000
28,245
21,2750,000
28,523
21,5530,000
28,801
21,831
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
;,,r-r-ReinoUnido(£)
—Itália(Lit).
—Grécia(Dr)51,29
57,79
1-057,90
172,02
195,64
19,146
16,733
38377
4652,7151,06
57,53
1053,04
171,23
194,75
19,058
16,648
38201
4604,9750,04
56,38
1032,06
167,82
190,87
18,678
16,296
37440
4461,7650,09
56,43
1033,04
167,98
191,05
18,696
16,289
37475
4430,1550,74
57,17
1046,53
170,17
193,54
18,940
16,506
37965
4493,0051,45
57,98
1060,61
172,37
196,04
19,185
16,687
38391
4452,58
b)SementescolhidasemEspanhae.
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00
9,170,00
0,000,00
0,000,00
0,000,00
0,000,00
0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6007,330,00
5986,675886,27
5886,275878,81
5878,815936,87
5936,875962,30
5962,30

30.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/63
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
1,030
24,2870,000
1,030
24,1871,565
30,725
23,7551,585
30,745
23,7751,863
31,023
24,0532,141
31,301
24,331
2.Ajudasfinais: l l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
Grécia(Dr)57,18
64,42
1179,29
191,76
218,09
21,343
18,682
42780
5209,9856,94
64,16
1174,43
190,97
217,20
21,255
18,597
42604
5162,2355,92
63,01
1153,45
187,56
213,32
20,875
18,245
41843
5019,0355,97
63,06
1154,43
187,72
213,50
20,893
18,238
41878
4987,4156,63
63,80
1167,92
189,91
215,99
21,137
18,455
42368
5050,2657,33
64,61
1182,00
192,11
218,49
21,381
18,636
42795
5009,84
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00
391,410,00
377,81310,68
310,68307,26
307,26349,62
349,62372,10
372,10
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)214,94
6529,02214,94
6508,366407,96
6407,966400,50
6400,506458,56
6458,566483,99
6483,99

N?L333/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros8,600
0,000
25,6998,600
0,000
25,71328,422
37,449
25,20929,026
38,047
25,80729,357
38,378
26,138
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)60,50
68,17
1247,85
202,91
230,77
22,584
19,714
45268
5469,2460,53
68,21
1248,53
203,02
230,90
22,596
19,719
45292
5443,0959,35
66,87
1224,06
199,04
226,37
22,153
19,309
44404
5272,9460,75
68,45
1253,09
203,76
231,74
22,679
19,760
45458
5375,4261,53
69,33
1269,16
206,38
234,72
22,969
20,019
46041
5450,26
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1314,91
4564,611314,91
4568,104418,41
4490,604501,89
4573,444552,32
4623,87
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
8101,96
7924,880,00
8105,12
7927,977810,32
7984,84
7810,327921,72
8098,73
7921,727990,85
8169,41
7990,85
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)4538,55
7924,884541,22
7927,97— — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35°período
4
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,052020
2,314160
42,380500
6,920350
7,873250
0,767506
0,702253
1540,03
210,56800
180,30100
130,049002,048500
2,310630
42,327500
6,916700
7,872170
0,767971
0,704331
1543,02
213,16900
181,17800
130,511002,046440
2,307620
42,267400
6,911190
7,871710
0,767933
0,705786
1545,47
215,72700
181,99700
130,942002,044010
2,304830
42,230400
6,908790
7,871970
0,768264
0,707043
1547,34
218,04100
182,84200
131,351002,044010
2,304830
42,230400
6,908790
7,871970
0,768264
0,707043
1547,34
218,04100
182,84200
131,351002,038070
2,297560
42,129100
6,903190
7,876640
0,769125
0,709682
1552,08
225,75100
185,24200
132,43900