27.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/25
REGULAMENTO (CE)N?133/95DACOMISSÃO
de26deJaneirode1995
quealteraoRegulamento (CE)n?2993/94,quefixaasajudasparaoabasteci­
mentodasilhasCanáriasemprodutoslácteos,noâmbitodoregimeprevistonos
artigos2?a4?doRegulamento (CEE)n?1601/92doConselho
sectordoleiteedosprodutoslácteos,alterouasrestitui­
çõesemrelaçãoadeterminadosprodutoslácteoseque,
parateremcontaessasalterações,énecessárioadaptaro
montantedasajudasparadeterminadosprodutosreferidos
noanexodoRegulamento (CE)n?2993/94,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1601/92do
Conselho,de15deJunhode1992,queestabelece
medidasespecíficasrelativasadeterminados produtos
agrícolasafavordasilhasCanárias('),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1974/
/93(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2790/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?2883/
/94(4),fixou,nomeadamente ,asnormasdeexecuçãodo
regimedeabastecimento específicodasilhasCanáriasem
determinadosprodutosagrícolas;
Considerando queoRegulamento (CE)n?2993/94da
Comissão(*),alteradopeloRegulamento (CE)n?57/95(*),
fixouoníveldasajudasparaosprodutoslácteos;
Considerando queoRegulamentos (CE)n?132/95da
ComissãoP),quefixaasrestituiçõesàexportaçãonoArtigo1?
OanexodoRegulamento (CE)n?2993/94alterado,é
substituídopeloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deJaneiro
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deJaneirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L173de27.6.1992,p.13.
(2)JOn?L180de23.7.1993,p.26.
(3)JOn?L296de17.11.1994,p.23.
OJOn?L304de29.11.1994,p.18.
OJOn?L316de9.12.1994,p.11.
(«)JOn?L11de17.1.1995,p.1.
P)Verpagina14dopresenteJornalOficial.

N?L19/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95
ANEXO
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
0401 Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes('):
040110—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
04011010——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2104011010000(')5,02
04011090Outros 04011090000(')5,02
040120—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora
6%:
Nãosuperiora3%:
04012011 —Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012011100(l)5,02
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012011500(')7,76
04012019 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012019100(')5,02
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012019500(')7,76
——Superiora3%:
04012091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012091100(')10,33
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012091500(')12,04
04012099 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012099100(')10,33
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012099500(5)12,04
040130—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
Nãosuperiora21%:
04013011 Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013011100(')15,46
—Superiora10%mâsnãosuperiora17% 04013011400(')23,84
—Superiora17% 04013011700(')35,82
04013019 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013019100(■)15,46
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013019400(')23,84
—Superiora17% 04013019700(')35,82
Superiora21%masnãosuperiora45%:
04013031 —Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013031100(')42,66
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013031400(')66,61
—Superiora39% 04013031700(')73,45

N?L19/27 27.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04013039 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013039100(')42,66
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013039400(')66,61
—Superiora39% 04013039700(')73,45
——Superiora45%:
04013091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013091100(')83,71
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013091400(')123,04
—Superiora80% 04013091700(')143,58
04013099 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013099100(')83,71
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013099400(')123,04
—Superiora80% 04013099700(>)143,58
0402 Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
040210—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordasnãosuperiora1,5%O:
Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
04021011 —Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5
kg 04021011000(2)58,20
04021019 Outros 04021019000(2)58,20
——Outros(3):
04021091———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg 04021091000(3)0,5820
04021099 Outros 04021099000(3)0,5820
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordas,superiora1,5%Q:
040221 Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
04022111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022111200(2)58,20
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022111300(2)85,57
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022111500(2)90,46
—Superiora25% 04022111900(2)97,64
——Outros:
04022117_____ J)eteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiorali%04022117000(2)58,20
04022119 ———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%mas
nãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17% 04022119300(3)85,57
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022119500(2)90,46
—Superiora25% 04022119900(2)97,64
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

N?L19/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95
'Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
f .
04022191 ——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022191100(2)98,39
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022191200(2)99,11
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022191300(2)100,40
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022191400(2)107,81
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022191500(2)110,34
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022191600(2)120,10
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022191700(2)125,90
—Superiora79% 04022191900(2)132,38
04022199 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022199100(2)98,39
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022199200(2)99,11
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022199300(2)100,40
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022199400(2)107,81
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022199500(2)110,34
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022199600(2)120,10
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022199700(2)125,90
—Superiora79% 04022199900(2)132,38
ex040229 Outros(3):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
——Outros:
04022915 —Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200(3)0,5820
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(3)0,8557
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500(3)0,9046
—Superiora25% 04022915900(3)0,9764
04022919 ———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022919200(3)0,5820
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(3)0,8557
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919500(3)0,9046
—Superiora25% 04022919900(3)0,9764
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95 N?L19/29
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022991100(3)0,9839
—Superiora41% 04022991500(3)1,0781
04022999 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022999100(3)0,9839
—Superiora41% 04022999500(3)1,0781
—Outros:
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
04029111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora3% 04029111110(2)5,02
-Superiora3% 04029111120(2)10,33
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
-Nãosuperiora3% 04029111310(2)17,61
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350(2)21,75
-Superiora7,4% 04029111370(2)26,65
04029119————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029119110(2)5,02
—Superiora3% 04029119120(2)10,33
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
—Nãosuperiora3% 04029119310(2)17,61
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350(2)21,75
-Superiora7,4% 04029119370(2)26,65
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnão
superiora10%:
04029131————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029131100(2)20,42
—Igualousuperiora15%,empeso 04029131300(2)31,50
04029139————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029139100(2)20,42
—Igualousuperiora15%,empeso 04029139300(2)31,50
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnão
superiora45%:
04029151————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029151000(2)23,84
04029159 Outros 04029159000(2)23,84
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:
04029191 ——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029191000(2)83,71
04029199 Outros 04029199000(2)83,71

N?L19/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95
<Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicaçãoJ
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(D (2) (3) (4) (5)
040299 Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
04029911————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 040299111.10(3)0,0502
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130(3)0,1033
—Superiora6,9% 04029911150(3)0,1716
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029911310(4)20,31
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330(4)24,54
—Superiora6,9% 04029911350(4)32,88
04029919 Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029919110(3)0,0502
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130(3)0,1033
—Superiora6,9% 04029919150(3)0,1716
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919310(4)20,31
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330(4)24,54
—Superiora6,9% 04029919350(4)32,88
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnão
superiora45%:
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029931110(3)0,2214
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029931150(4)34,25
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperiora39%(3) 04029931300(3)0,4266
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029931500(3)0,7345
04029939 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029939110(3)0,2214
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029939150(4)34,25
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperior39%(3) 04029939300(3)0,4266
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029939500(3)0,7345
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg(3) 04029991000(2)0,8371
04029999 Outros(3) 04029999000(2)0,8371

27.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/31
(Emecuspor100quilogramas depesoliquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050011—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050011000 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050011200 113,41
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050011300 142,68
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050011500 146,34
—Igualousuperiora82% 04050011700 150,00
04050019——Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050019100 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050019200 113,41
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050019300 142,68
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050019500 146,34
—Igualousuperiora82% 04050019700 150,00
04050090-Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100 150,00
—Superiora99,5% 04050090900 193,13
0406 —Queijos:
040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó(Ã):
04063010——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,
appenzelle,eventualmente ,atítuloadicional,Glariscomervas
(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaaretalho,de
teordematériasgordas,empesodematériaseca,inferiorouiguala
56%:
———Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruyère,
deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorou
iguala56%:
————Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora27% 04063010100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063010150 18,04
—Igualousuperiora33%masinferior38%04063010200 38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteor
dematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010250 38,46
—Igualousuperiora20% 04063010300 56,43
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010350 38,46
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063010400 56,43
—Igualousuperiora40% 04063010450 82,12
_____ Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33% 04063010500 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063010550 38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063010600 * 56,43

N?L19/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04063010 —Igualousuperiora43%masinferiora46%04063010650 82,12
(cont.) _igualouSUperiora46%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063010700 82,12
—Igualousuperiora55% 04063010750 100,24
————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063010800 100,24
Outros 04063010900 —
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
04063031————Nãosuperiora48%
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063031100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063031300018,04
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063031500(*)38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteorde
matériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031710Q38,46
—Igualousuperiora20% 04063031730Q56,43
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910(*)38,46
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063031930(*)56,43
—Igualousuperiora40% 04063031950(*)82,12
04063039————Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33% 04063039100 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063039300(*)38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063039500(*)56,43
—Igualousuperiora43%masinferiora46% 04063039700(*)82,12
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063039930f)82,12
—Igualousuperiora55% 04063039950(*)100,24
04063090 —Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063090000(*)100,24
04069023 Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069023100 —
—Igualousuperiora39% 04069023900(*)106,93
04069025 Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069025100 —
—Igualousuperiora39% 04069025900(*) 106,93

27.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/33
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04069027———Butterkãse :
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069027100 —
—Igualousuperiora39% 04069027900 {*)90,62
04069076_______ Danbo,fontal,fontina,fynbo,havarti,maribo,
samsB:
—Comumteoremmatériasgordas,empesode
matériaseca,inferiora39% 04069076100(*)87,53
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 04069076300(*)106,93
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 04069076500(*)106,93
04069078_______ Gouda:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069078100 87,53
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 04069078300(*)106,93
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 04069078500(*)106,93
———————Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguana
matérianãogorda:
04069079_______ Estrom,Itálico,Kernbem,Saint-Nectaire ,Saint-Pau­
lin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069079100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069079900(*)90,62
04069081_______ Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,Double
Gloucester,Blarney,Colby,Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069081100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069081900(*)102,71
04069086________ Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069086100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—inferiorà5% 04069086200(*)70,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19% 04069086300(*)77,52
—igualousuperiora19%masinferiora
39% 04069086400f5)87,53
—Superiora39% 04069086900(*)102,71

N?L19/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04069087 Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069087100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—inferiora5% 04069087200070,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19% 04069087300077,51
—igualousuperiora19%masinferiora
39% 04069087400O87,53
—Superiora39%:
—Idiazabal,marichegoeroncai,fabri­
cadosexclusivamente apartirdeleite
deovelha 04069087951(*)119,31
—Maasdam 040690879710106,93
—Manouri,comumteor,empesode,
matériasgordasigualousuperiora
30% 04069087972037,90
-Outros 040690879790106,93
04069088————————Superiora62%masnãosuperiora72%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069088100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%empeso04069088200070,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19%ecomumteoremmatériaseca
igualousuperiora32%,empeso04069088300077,52
—Outros 04069088900 —
(')Nãoseráconcedidaqualquerajuda,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactoseadicionados.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(*)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodo
montantedaajuda,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(3)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,comexclu­
sãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;

27.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/35
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empesodesoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(4)Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseraigualasomadosseguinteselementos :
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoioe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
OAajudaaplicavelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamente salmoura,será
concedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(6)Quandooprodutocontivercaseínae/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedaajuda,apartequerepresenteacaseínae/ouos
caseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
OOmontantedaajudaparaoleitecondensadocongeladoéamesmaqueaaplicável,respectivamente ,àssubposições040291ou040299.