ex 1702 30 59

----Outros

ex 1704

Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau, com exclusão dos extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias da subposição 1704 90 10

ex 1806

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, com exclusão de cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes da subposição 1806 10, de preparações denominadas chocolate milk crumb da subposição 1806 20 70, de pastas para barrar da subposição 1806 90 60, preparações para bebidas da subposição 1806 90 70 e de outras preparações da subposição 1806 90 90

ex 1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó, ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau

em pó

ex 1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado:

ex 1902 20

-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

--Outras:

ex 1902 20 91

---Cozidas

ex 1902 20 99

---Outras

ex 1902 30

-Outras massas alimentícias

ex 1902 40

-Cuscuz:

ex 1902 40 90

--Outros

ex 1903 00 00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

Código NC

Designação das mercadorias

ex 1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo, não contendo cacau

ex 1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes

ex 2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

ex 2001 90

-Outros:

ex 2001 90 30

--Milho doce (Zea mays var. saccharata)

ex 2001 90 40

--Ínhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

ex 2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados:

ex 2004 10

-Batatas:

--Outras:

ex 2004 10 91

---Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos

ex 2004 90

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

ex 2004 90 10

--Milho doce (Zea mays var. saccharata)

ex 2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

ex 2005 20

-Batatas:

ex 2005 20 10

--Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos

ex 2005 80 00

-Milho doce (Zea mays var. saccharata)

ex 2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições:

-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturadas entre si:

ex 2008 11

--Amendoins:

ex 2008 11 10

---Manteiga de amendoim

ex 2008 99

--Outras:

---Sem adição de álcool:

----Sem adição de açúcar:

ex 2008 99 85

-----Milho com excepção do milho doce (Zea mays var. saccharata)

ex 2008 99 91

-----Ínhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

ex 2101

Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essenciais e concentrados:

ex 2101 10

-Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados, ou à base de café:

-Preparações à base de café

ex 2101 20

-Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados, ou à base de chá ou de mate:

-Preparações à base de chá ou de mate

ex 2101 30

-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

--Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2101 30 19

---Outros (que chicória torrada)

--Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café:

ex 2101 30 99

---Outros (que extractos de chicória torrada)

ex 2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias, compostas, homogeneizadas:

ex 2104 10 00

-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

ex 2105 00

Sorvetes, não contendo cacau

ex 2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

ex 2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutos ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

ex 2202 10 00

-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

ex 2202 90

-Outras:

ex 2202 90 10

--Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

ex 2203 00

Cerveja de malte

ex 2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas:

ex 2208 30

-Uísques:

--Outros, (que uísques Bourbon) apresentados em recipientes de capacidade:

ex 2208 30 91

---Não superior 2 l

ex 2208 30 99

---Superior a 2 l

ex 2208 50

-Gin e genebra

ex 2208 90

-Outros:

--Vodka, de teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentada em recipientes de capacidade:

---Não superior a 2 l:

ex 2208 90 31

----Vodka

ex 2208 90 39

---Superior a 2 l

-Vodka

ex 2208 90 53

ex 2208 90 55

ex 2208 90 59

ex 2208 90 73

ex 2208 90 79

--Outras bebidas espirituosas

ex 2520

Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores:

ex 2520 20

-Gesso

ex 2839

Silicatos, silicatos dos metais alcalinos comerciais:

ex 2839 90

-Outros

ex 2905

Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

-Outros poliálcoois:

ex 2905 44

--D-Glucitol (sorbitol)

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

-Ésteres de D-glucitol (sorbitol)

ex 2916

Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados:

-Ésteres de D-glucitol (sorbitol)

ex 2917

Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

ex 2917 19

--Outros:

ex 2917 19 90

---Outros:

-Ácido itatónico, seus sais e seus ésteres

ex 2918

Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, hologenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

ex 2918 11 00

--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

ex 2918 14 00

--Ácido cítrico

ex 2918 15 00

--Sais e ésteres do ácido cítrico

ex 2918 16 00

--Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres

ex 2918 19

--Outros:

ex 2918 19 90

---Outros:

-Ácidos glicéricos, ácido glicólico, ácido sacárico, ácido isossacárico, ácido heptasacárico, seus sais e seus ésteres

ex 2932

Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio:

-Compostos cuja estrutura contêm um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:

ex 2932 19 00

--Outros:

-Compostos anídricos de D-glucitol (sorbitol) como, por exemplo, sorbitans, excluindo o maltol e o isomaltol

-Lactonas:

ex 2932 29

--Outras lactonas:

ex 2932 29 90

---Outras:

-Lactonas que são ésteres internos d'hidroxiácidos e derivados de ácido glucónico

ex 2932 90

-Outros:

ex 2932 90 70

--Acetais cíclicos e hemíacetais internos mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados:

-Metilglicósidos

ex 2932 90 90

--Outros:

-Compostos anídricos de D-glucitol (sorbitol, à exclusão de maltol e do isomaltol)

ex 2934

Outros compostos heterocíclicos:

-Produtos intermediários de transformação química da penicilina nos antibióticos das subposições 2941 10 00 ou 2941 20

ex 2936

Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas (incluídos os concentrados naturais) bem como os seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções:

-Vitaminas e seus derivados, não misturados:

ex 2936 26 00

--Vitamina B12 e seus derivados

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2940

Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939:

ex 2940 00 90

-Outros:

-Sorbose, seus ésteres e seus sais

ex 2941

Antibióticos, com exclusão do cloranfenicol e seus derivados, e sais destes produtos da subposição 2941 40 00

ex 3003

Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho, com exclusão daqueles contendo iodo ou compostos de iodo da subposição 3003 90 10

ex 3004

Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho:

ex 3004 10

-Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados; não acondicionados para venda a retalho

ex 3004 20

-Contendo outros antibióticos:

ex 3004 20 90

--Outros

-Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos:

ex 3004 31

--Contendo insulina:

ex 3004 31 90

---Outros

ex 3004 32

--Contendo hormonas córtico-supra-renais:

ex 3004 32 90

---Outros

ex 3004 39

--Outros:

ex 3004 39 90

---Outros

ex 3004 40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos:

ex 3004 40 90

--Outros

ex 3004 50

-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936:

ex 3004 50 90

--Outros

ex 3004 90

-Outros:

--Outros:

ex 3004 90 99

---Outros

ex 3006

Preparações e artigos farmacêuticos indicados na nota 3 do presente capítulo:

ex 3006 40 00

-Cimentos e outros produtos de obturação dentária; cimentos para a reconstituição óssea

ex 3006 60

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas:

--À base de hormonas:

ex 3006 60 19

---Outras

ex 3006 60 90

--À base de espermicidas

ex 3403

Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

Código NC

Designação das mercadorias

ex 3403 11 00

--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias

ex 3403 19

--Outras

ex 3405

Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404

ex 3407 00 00

Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para odontologia (arte dentária) apresentadas em sortido, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para odontologia (arte dentária) à base de gesso

ex 3505

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados

ex 3506

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg:

-Que tenham por base emulsões de silicato de sódio

-Adesivos que tenham por base emulsões de resina

ex 3507

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições

ex 3801

Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários:

ex 3801 10 00

-Grafite artificial

ex 3801 20

-Grafite coloidal ou semi-coloidal:

ex 3801 20 10

--Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal

ex 3804 00

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os linhossulfuratos, mas excluído o tall-oil da posição 3803:

ex 3804 00 10

-Linhossulfitos

ex 3804 00 90

-Outros excepto linhossulfitos

ex 3805

Essências de terebentina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; diperteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal:

ex 3805 90 00

-Outros

ex 3809

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:

ex 3809 10

-À base de matérias amiláceas

-Outros:

ex 3809 91 00

--Dos tipos utilizados na indústria têxtil

ex 3809 92 00

--Dos tipos utilizados na indústria do papel

ex 3809 99 00

--Outros

ex 3812

Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:

ex 3812 10 00

-Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»

ex 3812 20 00

-Plastificantes compostos para borracha ou plástico

ex 3812 30

-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico

Código NC

Designação das mercadorias

ex 3818 00

Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica

ex 3820 00 00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

ex 3822 00 00

Reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, excepto das posições 3002 ou 3006

ex 3823

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:

ex 3823 10 00

-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

ex 3823 40 00

-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão (concreto)

ex 3823 50

-Argamassas e betão concreto não refractários

ex 3823 60

-Sorbitol, excepto da subposição 2905 44

ex 3823 90

-Outros:

ex 3823 90 40

--Pirolinhitas (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto

ex 3823 90 81

a

ex 3823 90 99

--Outros

ex 3911

Resinas de petróleo, resinas cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na nota 3 do presente capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárais:

ex 3911 90

-Outros:

ex 3911 90 90

--Outros:

-Adesivos que tenham por base emulsões de resinas

ex 3912

Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias:

ex 3912 90

-Outros:

ex 3912 90 90

--Outros

ex 3913

Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias:

ex 3913 90

-Outros:

ex 3913 90 90

--Outros:

-Dextrans

-Heteropolissacaretos

-Outros, com exclusão de linoxina

ex 4813

Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos:

ex 4813 90

-Outro:

ex 4813 90 90

--Outro

ex 4818

Papel higiénico, lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:

ex 4818 10

-Papel higiénico

Código NC

Designação das mercadorias

ex 4823

Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:

-Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos:

ex 4823 11

--Auto-adesivos:

ex 4823 19 00

--Outros

ex 4823 20 00

-Papel-filtro e cartão-filtro

-Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:

ex 4823 51

--Impressos, estampados ou perfurados

ex 4823 59

--Outros

ex 4823 90

-Outros:

--Outros:

---Outros:

----Cortados para usos determinados:

ex 4823 90 51

-----Papel para condensadores

-----Outros:

ex 4823 90 71

------Papel gomado ou adesivo

ex 4823 90 79

------Outros»

ANEXO III «ANEXO D

Código NC

Designação das mercadorias

ex 0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro:

ex 0714 10

-Raízes de mandioca:

ex 0714 10 90

--Outros

ex 0714 20 00

-Batatas-doces

ex 0714 90

-Outros

ex 2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de grãos de cereais ou de leguminosas, mesmo em pellets

ex 2302 10

-De milho:

ex 2302 10 10

--De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

ex 2302 10 90

--Outros

ex 2302 20

-De arroz:

ex 2302 20 10

--De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

ex 2302 20 90

--Outros

ex 2302 30

-De trigo:

ex 2302 30 10

--De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobra a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

ex 2302 30 90

--Outros

ex 2302 40

-De outros cereais:

ex 2302 40 10

--De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

ex 2302 40 90

--Outros

ex 2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets:

ex 2303 10

-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes:

--Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca:

ex 2303 10 19

---Inferior ou igual a 40 %, em peso

ex 2303 10 90

--Outros

ex 2303 20

-Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar:

--Polpas de beterraba, de teor, em peso, de matéria seca:

ex 2303 20 11

---Igual ou superior a 87 %

ex 2303 20 13

---Igual ou superior a 18 % e inferior a 87 %

ex 2303 20 19

---Inferior a 18 %

ex 2303 30 00

-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

ex 2306

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 00 00 e 2305 00 00:

ex 2306 90

-Outros:

--Outros:

ex 2306 90 91

---De germen de milho

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2308

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições:

ex 2308 90

-Outros:

--Bagaço de uvas:

ex 2308 90 11

---De teor alcólico total inferior ou igual a 4,3 % mas de teor de matérias secas igual ou superior a 40 %, em peso

ex 2308 90 19

---Outros

ex 2308 90 30

--Bagaços de frutas, excepto de uvas:

-Caseas de citrinos

-Outros:

ex 2308 90 90

--Outros»

REGULAMENTO (CEE) N°. 3989/87 DA COMISSÃO

de 23 de Dezembro de 1987

que altera o Regulamento (CEE) n° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conto o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), alterado pelo Regulamento (CEE) n° 3985/87 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 15°.,

Considerando que foi criada, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n° 2658/87, com base na nomenclatura do Sistema Harmonizado, uma nomenclatura combinada das mercadorias que preencherá, simultaneamente, as exigências da Pauta Aduaneira Comum e das estatísticas do comércio externo;

Considerando que, por consequência, é necessário formular as designações das mercadorias e os números pautais constantes do Regulamento (CEE) n° 2727/75 do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 3808/87 (4), segundo os termos da Nomenclatura Combinada; que essas adaptações não necessitam de nenhuma alteração substancial,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1°.

O Regulamento (CEE) n° 2727/75 é adaptado do seguinte modo:

1.

O artigo 1°. é substituído pelo seguinte:

«Artigo 1°.

A organização comum no sector dos cereais compreende um regime de preços e de trocas comerciais e abrange os seguintes produtos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.

N° artigo 5°., o n° 2 é substituído pelo texto seguinte:

«2. Para cada um dos produtos incluídos na alínea a) do artigo 1°., não referidos anteriormente, com exclusão dos produtos classificados na subposição 1008 90 10 da Nomenclatura Combinada é fixado pela Comunidade um preço limiar para uma qualidade-tipo, de forma a que o preço dos cereais referidos no n° 1 e que são concorrentes desses produtos chegue ao mercado de Duisburgo ao nível do preço indicativo.»

3.

O segundo subparágrafo do n° 1 do artigo 13°. é substituído pelo texto seguinte:

«N° entanto, aquando da importação de produtos classificados na subposição 1008 90 10, é cobrado o direito nivelador aplicável ao centeio.»

4.

O primeiro parágrafo do n° 1 do artigo 14°. é substituído pelo seguinte:

«Aquando da importação dos produtos referidos na alínea d) do artigo 1°., com excepção dos classificáveis pelas subposições 0714 20 00, 0714 90 90, 2303 10 19, 2303 10 90, 2303 30 00, 2308 10 00 e 2308 90 30, é cobrado o direito nivelador que se compõe de dois elementos:»

5.

O Anexo A é substituído pelo Anexo I.

6.

O Anexo B é substituído pelo Anexo II.

7.

O Anexo D é substituído pelo Anexo III.

Artigo 2°.

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1987.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO n° L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.

(2) JO n° L 376 de 31. 12. 1987, p. 1.

(3) JO n° L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.

(4) JO n° L 357 de 19. 12. 1987, p. 12.

ANEXO I

«ANEXO A

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

«ANEXO B

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO III

«ANEXO D

>POSIÇÃO NUMA TABELA>