N?L344/76 JornalOficialdasComunidades Europeias14.12.91
REGULAMENTO (CEE)N?3643/91DACOMISSÃO
de13deDezembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3563/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14
deDezembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/6«
l1)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.
í5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L336de7.12.1991,p.32.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/77
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros16,866
25,946
16,86617,144
26,224
17,14417,202
26,282
17,20217,480
26,560
17,48016,258
25,338
16,25816,636
25,716
16,636
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)39,71
44,74
818,95
133,17
151,45 ,
14,821
13,124
29709
.4048,34
2565,10
5452,9840,36
45,48
832,45
135,36
153,95
15,066
13,346
30198
4084,23
2606,98
5510,8940,50
45,63
835,27
135,82
154,47
15,117
13,388
30300
4052,47
2616,00
5523,5441,15
46,37
848,76
138,02
156,97
15,361
13,610
30785
4092,88
2656,50
5580,1438,27
43,13
789,43
128,37
146,00
14,287
12,608
28632
3752,72
2474,23
5329,3339,16
44,13
807,78
131,35
149,39
14,684
12,912
29182
3729,28
2517,27
5399,96
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros18,116
27,196
18,11618,394
27,474
18,39418,452
27,532
18,45218,730
27,810
18,73017,508
26,588
17,50817,886
26,966
17,886
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)42,65
48,05
879,65
143,04
162,68
15,920
14,118
31910
4363,49
2753,64
5713,8343,30
48,79
893,14
145,23
165,18
16,164
14,340
32400
4399,39
2795,51
5771,7343,44
48,95
895,96
145.69
165.70
16,215
14,382
32502
4367,62
2804,53
5784,3844,09
49,68
909,46
147,89
168,19
16,459
14,604
32987
4408,03
2845,04
5840,9841,22
46,44
850,12
138,24
157,22
15,386
13,602
30834
4067,87
2662,77
5590,1742,11
47,44
868,48
141,22
160,61
15,783
13,906
31383
4044,43
2705,80
5660,80

N?L344/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros28,749
35,891
17,46129,080
36,222
17,79229,648
36,786
18,35629,979
37,117
18,68729,271
36,428
17,998
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)41,11
46,32
847,84
137,87
156,80
15,344
13,540
30757
4158,69
7532,8741,89
47,19
863,91
140,48
159,77
15,635
13,805
31340
4201,29
7601,8143,21
48,69
891,30
144,93
164,83
16,131
14,259
32333
4297,88
7718,6943,99
49,57'
907,37
147,55
167,81
16,422
14i523
32910
4346,92
7786,2242,37
47,74
873,92
142,11
161,62
15,816
13,955
31696
4151,81
7645,24
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)4359,82
4421,394409,68
4471,254494,98
4555,91454335
4604,324437,96
4501,76
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
12 .1 2 3 4 5
DM 2,034310 2,032840 2,031600 2,030430 2,030430 2,027400
Fl 2,292820 2,291430 2,290180 2,289010 2,289010 2,285800
FB/Flux 41,963800 41,930700 41,903100 41,882300 41,882300 41,813400
FF 6,961010 6,958700 6,956760 6,955480 6,955480 6,950190
Dkr 7,930190 7,923190 7,919250 7,916540 7,916540 7,910180
£Irl 0,764984 0,764817 0,764249 0,763898 0,763898 0,757558
£ 0,714689 0,714745 0,714896 0,715028 0,715028 0,715520
Lit 1540,87 1544,14 1546,83 1548,90 1548,90 1555,38
Dr 232,94100 236,36500 239,14700 241,10500 241,10500 248,28100
Esc 180,84500 181,20600 181,46400 181,83500 181,83500 182,30500
Pta 130,44100 130,71100 130,93400 131,17600 131,17600 131,93700