7.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L322/17
REGULAMENTO (CEE)N?3336/89DACOMISSÃO
de6deNovembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3215/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoÇ),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3308/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadoiioanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(ll)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7de
Novembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(7JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2,
(3)JOn?L164de24.6,1985,p.11.0JOn?L312de27.10.1989,p.20.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.OJOn?L288de6.10.1989,p.17.
(•)JOn?L320de1.11.1989,p.72.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L322/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.11.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,469 21,614 21,580 22,298 22,580 22,858
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescólhidasetransformadas
em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 51,02 51,37 51,29 53,01 53,67 54,52
—PaísesBaixos(Fl) 56,63 57,01 56,95 58,95 59,70 60,74
—UEBL(FB/Flux) 1036,67 1043,67 1042,03 1076,70 1090,32 1103,74
—França(FF) 162,69 163,79 163,49 169,09 171,27 173,41
—Dinamarca(Dkr) 191,72 193,01 192,71 199,12 201,64 204,12
—Irlanda(£Irl) 18,107 18,230 18,196 18,819 19,062 19,300
—ReinoUnido(£) 13,645 13,738 13,665 14,173 14,374 14,463
—Itália(Lit) 35396 35635 35570 36772 37245 37572
—Grécia(Dr) 3384,34 3382,83 3329,02 3435,48 3487,43 3461,14
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3037,51 3060,18 3052,08 3152,39 3195,32 3215,16
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4233,72 4253,43 4232,01 4346,68 4393,61 4385,70

7.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L322/19
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?pedodo
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,969 24,114 24,080 24,798 25,080 25,358
2.Ajudasfinais: I I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 56,93 57,27 57,20 58,91 59,57 60,42
—PaísesBaixos(Fl) 63,23 63,61 63,54 65,55 66,29 67,34
—UEBL(FB/Flux) 1157,39 1164,39 1162,75 1197,42 1211,04 1224,46
—França(FF) 181,94 183,04 182,73 188,33 190,51 192,66
—Dinamarca(Dkr) 214,04 215,34 215,04 221,45 223,97 226,45
—Irlanda(£Irl) 20,249 20,372 20,338 20,961 21,204 21,442
—ReinoUnido(£) 15,398 15,491 15,418 15,926 16,127 16,217
—Itália(Lit) 39578 39818 39752 40954 41427 41755
—Grécia(Dr) 3832,81 3831,30 3777,49 3883,94 3935,90 3909,60
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3419,75 3442,42 3434,32 3534,63 3577,56 3597,40
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4713,72 4733,43 4712,02 4826,69 4873,62 4865,71

N?L322/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.11.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
'Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 30,211 30325 30,539 31,366 31,697
2.Ajudasfinais:||
a)Sementescolhidasetransformadasllll
em('):IlIlll \
—RFdaAlemanha(DM) 71,68 71,96 72,46 74,43 75,21
—PaísesBaixos(Fl) 79,69 79,99 80,58 82,88 83,75
—UEBL(FB/Flux) 1458,80 1464,30 1474,63 1514,57 1530,55
—França(FF) 229,83 230,68 232,32 238,77 241,32
—Dinamarca(Dkr) 269,79 270,80 272,72 280,10 283,06
—Irlanda(£Irl) 25,580 25,675 25,857 26,575 26,859
—ReinoUnido(£) 19,693 19,758 19,875 20,462 20,698
—Itália(Lit) 49990 50176 50531 51917 52472
—Grécia(Dr) 4924,98 4914,19 4908,80 5035,00 5095,84
b)SementescolhidasemEspanhaellIIl.I l
transformadas :IlllIlII
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3681,94 3700,26 3728,69 3844,76 3895,18
c)SementescolhidasemPortugale\\\\ \
transformadas :Il IIlll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6484,79 6496,83 6523,23 6660,60 6716,84
—numoutroEstado-membro (Esc)6319,99 6331,73 6357,46 6491,33 6546,14
3.Ajudascompensatórias :llII
—emEspanha(Pta) 3633,68 3652,00 3680,90 3796,97 3847,39
4.Ajudasespeciais:IIIl 1 \
—emPortugal(Esc) 6319,99 6331,73 6357,46 6491,33 6546,14
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3Stperíodo
4
DM 2,054280 2,050080 2,046020 2,042670 2,042670 2,032510
Fl 2,318270 2,311670 2,305500 2,299620 2,299620 2,282870
FB/Flux 43,156500 43,132000 43,108800 43,077400 43,077400 43,002700
FF 6,974780 6,972870 6,971830 6,970230 6,970230 6,967500
Dkr 7,998750 8,004000 8,007810 8,008480 8,008480 8,010110
£Irl 0,771921 0,772107 0,772594 0,772890 0,772890 0,775129
£ 0,696128 0,698614 0,701108 0,703320 0,703320 0,709834
Lit 1509,80 1513,14 1515,65 1518,13 1518,13 1525,70
Dr 183,67500 186,10400 188,47600 190,78300 190,78300 195,57300
Esc 175,57400 176,07100 176,75600 177,79900 177,79900 180,80800
Pta 130,95400 131,39400 131,82100 132,18400 132,18400 133,33000