«ANEXO III

Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 053 com IVA, ou 16 992 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num “grupo de crianças” (3) — aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; — aquisição de material didático; — gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4) 9 518 com IVA, ou 8 279 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — salários do pessoal docente e não docente; — exploração da estrutura de acolhimento de crianças; — gestão do funcionamento. Taxa de ocupação (5) 628 (6) 4. Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 178 5. Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 56 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI) Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 324 7. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 593 8. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de períodos completados por trabalhador 173 9. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos da formação ministrada — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 252 12. Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI) — competências transversais e de gestão — línguas — TI especializadas — contabilidade, economia e direito — formação técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — custos diretos com pessoal; — custos indiretos — remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 871 14. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistente escolar: 3 617 Pedagogo social: 4 849 15. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para uma ama por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 402 16. Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dois dos quais em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dois dos quais em risco de insucesso escolar 17 833 17. Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 917 18. Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 1) 435 para formações ministradas no horário letivo habitual 2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual 19. Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos). Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 872 20. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externa dispensada a um grupo de três a oito pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos 31 191 21. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola 4 505 22. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 456 23. Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 815 24. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 637 25. Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 4 942 26. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 2 395 27. Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico de TIC. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico de TIC. Um ciclo: 1 103 Quatro ciclos: 4 412 28. Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Meses de mobilidade por investigador Todos os custos elegíveis da operação Meses de mobilidade por investigador Componentes Montante (11) (EUR) Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) Júnior 2 674 Sénior 3 990 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino Subsídio de mobilidade 600 Abono de família 500 Custos de investigação, formação e ligação em rede 800 Custos indiretos e de gestão 650 29. Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) 1) 0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue 2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue 2) Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural 1) Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464 2) Agente intercultural: 308 30. Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001). Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas Todos os custos elegíveis da operação, incluindo: 1) Remunerações dos participantes; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu 1) 5 087 2) EUR 350 3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue: Despesas de viagem em função da distância (14): Montante 10 - 99 km: 20 EUR 100 - 499 km: 180 EUR 500 - 1 999 km: 275 EUR 2 000 - 2 999 km: 360 EUR 3 000 - 3 999 km: 530 EUR 4 000 - 7 999 km: 820 EUR Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido 448 EUR Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, 392 EUR Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, 336 EUR Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. 280 EUR 31. Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. 2 000 32. Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto, que consiste no ensino cooperativo pelo pessoal docente Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos: — composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal — grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, três em risco de insucesso escolar — completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas 6 477 (11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.

2. Ajustamento de montantes

A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

A taxa relativa ao custo unitário 32 pode ser ajustada substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

— para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

— para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; bem como

— para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

— para os salários médios, para a determinação dos custos salariais/com pessoal, as alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

— para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, as alterações às taxas relativas a ações Marie Skłodowska-Curie do programa HORIZONTE 2020 tal como publicadas em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

— para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).

— para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na “calculadora de distâncias” do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ