ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
379R3044
N?L343/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.79
REGULAMENTO (CEE)N?3044/79DACOMISSÃO
de21deDezembrode1979
quealteraoRegulamento (CEE)n?2819/79relativamente acertosprodutostexteisorigináriosde
Malta
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Maltanodomíniodastrocascomerciaisdecertosprodutos
têxteis;
Considerando que,afimdetornarmaiseficazestacoope­
raçãoadministrativa ,énecessárioreiristaurarasmedidas
referidasnoRegulamento (CEE)n?2459/79acimareferi­
do,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?926/79do
Conselho,de8deMaiode1979,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações(*)e,nomeadamente ,o
seuartigo79,
ApósconsultadoComitéConsultivoestabelecidopelo
artigo5?doRegulamento (CEE)n9926/79,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2819/79da
Comissão(2)submeteaumregimedevigilânciacomunitá­
riaasimportaçõesdecertosprodutostêxteisorigináriosde
certospaísesterceiros;
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n92459/79,
de6deNovembrode1979(3),aComissãosubmeteuaum
regimedevigilânciacomunitáriaasimportaçõesdecertos
produtostêxteisorigináriosdeMaltaequeavigênciadeste
regulamentoterminaem31deDezembrode1979;
Considerando quefoiestabelecidaumacooperaçãoadmi­
nistrativaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeSemprejuízodasoutrasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2819/79daComissão,odocumentodeimportação
referidonoartigo29doreferidoregulamentosóserá
emitidoouvisadoempresençadalicençadeexportação
emitidaouvisadapelasautoridadesmaltesascompetentes ,
cujomodelocontadoanexoaopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1980eéaplicávelaté31deDezembrode1980.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1979.
PelaComissão
WilhelmHAFERKAMP
Vice-Presidente
(»)JOn?L131de29.5.1979,p.15.
(2)JOn?L320de15.12.1979,p.9.
(3)JOn?L280de9.11.1979,p.13.


BILAG—ANHANG—ANNEX—ANNEXE—ALLEGATO —BIJLAGE—ANEXO
1.Exporter(name,fulladdress,country) ORIGINAL 2No
3.Quotayear 4.Categorynumber
EXPORTLICENCE
(Textileproducts)5.Consignee (name,fulladdress,country)
6.Countryoforigin 7.Countryofdestination
8.Placeanddateofshipment—Meansoftransport 9.Supplementary details
10.Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS11.QuantityÍ1)12.FOB
Value(2)Ί)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannet weight.
ηInthecurrencyofthesafe contract.13.CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablished
fortheyearshowninboxNo3inrespectofthecategoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintex­
tileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
14.Competentauthority(name,fulladdress,country)
At
(Signature) (Stamp)
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1355/86 do Conselho de 24 de Março de 1986 que altera os regulamentos (CEE) n. 2358/71, (CEE) n. 2727/75 e (CEE) n. 950/68 no que diz respeito às sementes

Página 4, Anexo II, subposição 10.07 C I da pauta aduaneira comum:

1.2 // em vez de: // « I. Híbrido destinado a sementeira » // deve ler-se: // « I. Híbrido destinado a sementeira (a) »

acrescentando a seguinte nota de pé-de-página:

(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
31986R1654R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 1654/86 do Conselho de 26 de Maio de 1986 que institui uma acção comum para a reconstituição e a reconversão dos olivais danificados pelo gelo em certas regiões da Comunidade em 1985



Jornal Oficial nº L 153 de 07/06/1986 p. 0064
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1450/86 do Conselho de 13 de Maio de 1986 que fixa, para a campanha de comercialização de 1986/1987, os preços aplicáveis no sector do arroz

Página 2, artigo 1º, nº 2, alínea a):

1.2 // em vez de: // « 258,00 ECUs . . . », // deve ler-se: // « 248,88 ECUs . . . ».
31986R1533R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1533/86 da Comissão, de 21 de Maio de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 1031/78 que estabelece as regras de execução para a importação de arroz na Reunião (JO nº L 135 de 22.5.1986)



Jornal Oficial nº L 144 de 29/05/1986 p. 0042 - 0042
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1489/86 da Comissão de 15 de Maio de 1986 que derroga a título temporário determinadas disposições dos Regulamentos (CEE) n. 2213/76, relativo à venda de leite desnatado em pó de existências públicas, e (CEE) n. 2315/76, relativo à venda de manteiga de existências públicas

Página 34, no segundo tendo em conta, in fine:

1.2 // em vez de: // « . . . e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 7º e o seu artigo 28º, » // deve ler-se: // « . . . e, nomeadamente, o nº 7 do seu artigo 6º e o nº 5 do seu artigo 7º, ».
31986R0426R(03)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 1986, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas (JO nº L 49 de 27.2.1986)



Jornal Oficial nº L 132 de 21/05/1986 p. 0039 - 0039
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 513/86 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1986 que altera os Anexos 1, 4, 5 e 6 do Regulamento (CEE) n. 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n. 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se desloquem no interior da Comunidade

Página 44, no terceiro Tendo em conta, última linha:

1.2 // em vez de: // « . . . Regulamento (CEE) nº 1660/85 . . . » // deve ler-se: // « . . . Regulamento (CEE) nº 1661/85 (4) . . . »;

no pé-de-página da página 44, depois da nota (3), depois da nota (3), acrescentar a nota (4) como segue:

(4) JO nº L 160 de 20. 6. 1985, p. 7. ».
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1577/86 do Conselho de 23 de Maio de 1986 que fixa, para a colheita de 1986, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência e as zonas de produção

Página 24, Anexo IV, número de ordem 23, coluna « Montante do prémio »:

1.2 // em vez de: // « 3,936 » // deve ler-se: // « 2,936 »
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 591/86 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1986 que determina as regras de execução das restituições à exportação aplicáveis nas trocas comerciais entre a Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1985, e Espanha e Portugal

Página 3, artigo 2º:

1.2 // em vez de: // « O disposto nos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º . . . » // deve ler-se: // « O disposto nos artigos 5º a 10º . . . »
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1579/86 do Conselho de 23 de Maio de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n. 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

Página 33, artigo 1º, alínea 12, terceira linha:

1.2 // em vez de: // « Artigo 11 A » // deve ler-se: // « Artigo 11 B »
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 1709/86 do Conselho de 26 de Maio de 1986 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum quanto a determinados produtos agrícolas

Página 5, Quadro II-ex 03.02 A II d):

1.2 // em vez de: // Filetes de escamudos escuros (Pollachius virens), salgados ou em salmoura, destinados à defumação ou à secagem (a) // deve ler-se: // « Filetes de escamudos escuros (Pollachius virens), salgados ou em salmoura, destinados à defumação ou à secagem ou à produção de conservas em lata (a) »
31986R2474R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2474/86 do Conselho de 24 de Julho de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 846/86 relativo às regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal durante o período de aplicação das medidas transitórias



Jornal Oficial nº L 266 de 18/09/1986 p. 0040
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 2355/86 do Conselho de 24 de Julho de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia

Página 3, nº da pauta aduaneira comum 16.05 ex B:

em vez de:

1.2.3 // // // // « - camarão, sem casca e congelado, com exclusão do camarão do tipo Crangon spp. // 120 // 7,5 » // // //

deve ler-se:

1.2.3 // // // // « - camarão, sem casca ou congelado, com exclusão do camarão do tipo Crangon spp. // 120 // 7,5 » // // //
9.9.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L256/43
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2722/86daComissão,de1deSetembrode1986,que
fixadefinitivamente omontantedaajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseos
tremoçosdocesutilizadosnaalimentaçãodosanimais,fixadoantecipadamente antesde31
deMaiode1986paraacampanhadecomercialização de1986/1987
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L251de3deSetembrode1986)
Página5,segundoconsiderando :
emvezde:«0,84ECUsemEspanha»,
develer-se:«0,81ECUsemEspanha».x
Página5,parágrafo 1,n?1doartigo1?:
emvezde:«0,114ECUs/100kg»,
develer-se:«0,144ECUs/100kg».
N?L254/32 6.9.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1704/86daComissão,de30deMaiode1986,que
fixaasrestituiçõesàexportaçãonosectordosfrutoseprodutoshortícolas
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L146de31deMaiode1986)
Pagina79,non?2doartigo1?:
Ostermos«uvasdemesacultivadasaoarlivre»sãosuprimidos.
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2699/86daComissão,de29deAgostode1986,que
fixaomontantedaajudarelativamente aoalgodão
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L246de30deAgostode1986)
Napágina48,on?2doartigo1?ésuprimido.
RetificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2701/86daComissão,de29deAgostode1986,que
alteraasrestituiçõesàexportaçaodoaçúcarbrancoedoaçúcarembrutotalqual
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L246de30deAgostode1986)
Napagina51,oartigo2?develer-se:
«Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembrode1986.»
31986R2733R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2733/86 da Comissão de 2 de Setembro de 1986 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis



Jornal Oficial nº L 253 de 05/09/1986 p. 0040
31986R2436R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2436/86 da Comissão de 29 de Julho de 1986 que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às regras de intervenção para as sementes de oleaginosas



Jornal Oficial nº L 251 de 03/09/1986 p. 0018
31986R2409R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2409/86 da Comissão de 30 de Julho de 1986 relativo à venda de manteiga de intervenção destinada à incorporação nos alimentos compostos para animais



Jornal Oficial nº L 244 de 29/08/1986 p. 0030
N?L352/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.12.86
RECTIFICAÇÕES
ApublicaçãodoRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?3760/86doConselhonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?L349de11deDezembrode1986deveserconsideradasemefeito
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?3549/86daComissão,de21deNovembrode1986,
relativoaofornecimento dediversoslotesdeleiteempódesnatadoatítulodeajuda
alimentar
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L333de26deNovembrode1986
AnexoII,página22,loteC,4?partedolote,coluna6:
1er:«Tchad/Caritas/60502/DjamenaviaDouala/ActiondeSecoursCatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite».
AnexoII,pagina23:
AsquatroúltimaspartesdeloteEsãoincluídasnoloteG.
31986R3513R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3513/86 do Conselho de 17 de Novembro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia (1987)



Jornal Oficial nº L 344 de 06/12/1986 p. 0031
N?L339/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.86
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1355/86doConselho,de24deMarçode1986,que
alteraosregulamentos (CEE)n?2358/71,(CEE)n?2727/75e(CEE)n?950/68noquediz
respeitoàssementes
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L118de7deMaiode1986)
Napágina2,artigo2?:
emvezde:«ex10.07CII»,
develer-se:«10.07CII».
31986R3221R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3221/86 do Conselho de 21 de Outubro de 1986 que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) n.° 3721/85 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1986 e certas condições em que podem ser pescados



Jornal Oficial nº L 331 de 25/11/1986 p. 0019
25.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L331/19
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3221/86doConselho,de21deOutubrode1986,que
alterapelaquintavezoRegulamento (CEE)n?3721/85quefixa,relativamente acertas
unidadespopulacionais (stocks)ougruposdeunidadespopulacionais depeixes,ostotais
admissíveisdecapturaspara1986ecertascondiçõesemquepodemserpescados
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L300de24deOutubrode1986)
Página3,AnexoI,segundacoluna: "
emvezde:«IVa)stockdeClyde(l0)»,
develer-se:«VIa)StockdeClyde(l0)».
Pagina3,AnexoII,terceiracoluna:
emvezde:«IVa)ostockdeClyde(2)»,
develer-se:«VIa)StockdeClyde(2)».
N?L319/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3440/86daComissão,de11deNovembrode1986,
quefixavaloresunitáriosparaadeterminação dovaloraduaneirodecertasmercadorias
perecíveis
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L318de13deNovembrode1986)
Anexo,pagina11,Código2.130,Pessegos,coluna«FF»:
emvezde:«137,99»
develer-se:«136739».
31986R3440R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3440/86 da Comissão de 11 de Novembro de 1986 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis



Jornal Oficial nº L 319 de 14/11/1986 p. 0076
N?L311/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.11.86
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3268/86daComissão,de27deOutubrode1986,que
abreumconcursoparaavendadeálcooisdeorigemúnicanapossedoorganismode
intervenção (rances
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L302de28deOutubrode1986)
Napágina28,artigo4?,n?1:
emvezde:«7deNovembrode1986»,
develer-se:«14deNovembrode1986».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3342/86daComissão,de31deOutubrode1986,que
fixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdocesutili­
zadosnaalimentação deanimais
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L306de1deNovembrode1986)
Napágina57,noanexo,«TremoçosdocescolhidosnoutroEstado-membro utilizadosemPortugal,
colunas«mêscorrente»,«1?mês»,«2?mês»,«3?mês»,«4?mês»,«5?mês»:
emvezde:«16,626»,
develer-se:«18,626».
31986R0426R(04)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 426/86 do Conselho de 24 de Fevereiro de 1986 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas



Jornal Oficial nº L 310 de 05/11/1986 p. 0023
31986R4041R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4041/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 que fixa as quantidades forfetárias de carapau, chicharro e de pichelim ou verdinho concedidas a Espanha para o ano de 1987



Jornal Oficial nº L 063 de 06/03/1987 p. 0043
31986R4034R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4034/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1987 e certas condições em que podem ser pescados



Jornal Oficial nº L 063 de 06/03/1987 p. 0041
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 3094/86 do Conselho de 7 de Outubro de 1986 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

Página 3, artigo 2º, primeiro parágrafo do nº 3

Este parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

« 3. As percentagens referidas no Anexo I são calculadas em proporção do peso de todos os peixes, crustáceos e moluscos a bordo, após escolha ou aquando do desembarque, tendo em conta as quantidades que tenham sido transferidas para outras embarcações. »
31986R4054R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4054/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativo ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação às importações de determinados produtos originários da Jugoslávia (1987)



Jornal Oficial nº L 048 de 17/02/1987 p. 0034
31986R3972R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3972/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativo à política e à gestão da ajuda alimentar



Jornal Oficial nº L 042 de 12/02/1987 p. 0054
N?L41/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.2.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoàDecisão86/658/CEEdoConselho,de22deDezembrode1986,respeitanteà
celebraçãodoAcordosobformadeTrocadeCartasrelativoàaplicaçãoprovisóriado
Protocoloquefixaosdireitosdepescaeacompensação previstosnoAcordoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeoGovernodaRepúblicadoSenegalrespeitanteà
pescaaolargodacostasenegalesaparaoperíodocompreendido entre1deOutubrode
1986e28deFevereirode1988
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L382de31deDezembrode1986»)
Página34,artigo8?:
emvezde:*...seráfixadaem1,5mil...»,
develer-se:«...seráfixadaem1,55mil...».
18.3.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L76/25
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?3924/86doConselho,de16deDezembrode1986,
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1987,acertosprodutosindus­
triaisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L373de31deDezembrode1986)
Página7,artigo12?,sextaesétimalinhas:
ler:«indicadosnacoluna9diantede».
Página9,AnexoI,n?deordem10.0043,coluna(2),segundalinha:
ler:«(28.17—11,15)».
Página11,AnexoI,n?deordem10.0120,coluna(8):
ler:«200000».
Página16,AnexoI,n?deordem10.0457,coluna(2),terceiralinha:
ler:«34,35,37».
Página19,AnexoI,rodapé(d):
ler:«(d)42.03(42.03—10,25,27,28,51,59):CoreiadoSul
42.03(42.03—21):Hong-Kong ».
Página25,AnexoI,n?deordem10.0850,coluna(2):
Inserirdiantedonúmero73.15AV:«(73.63—10,50,74,79)».
Página31,AnexoI,n?doordem10.1060,coluna(2),últimalinha:
ler:«85,86,88,91,99)».
Página32,AnexoI,n?deordem10.1110,coluna(2),quintalinha:
ler:«73,75,79».
Página33,AnexoI,n?deordem10.1160,coluna(7):
Suprimirotextonacoluna(7).
Página39,AnexoII,n?deordem30.0790,terceiracoluna:
ler:«comexclusãodoácidoglutámicoeseussais(e)».
Página44,AnexoII,n?doordem30.1700,segundaeterceiracolunas:
ler:«ex43.02Pelesemcabelopreparadas,comexclusãodepelesreunidasemforma ».
Página62,AnexoII,n?deordem30.4920,segundaeterceiracolunas:
ler:«ex91.01Relógiosdedosmesmostipos),comexclusãodoscomreguladorconstituído
porumquartzopiezoeléctico ».
31986R3926R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3926/86 do Conselho de 16 de Dezembro de 1986 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento



Jornal Oficial nº L 076 de 18/03/1987 p. 0026
N?L76/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.87
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?3925/86doConselho,de16deDezembrode1986,queaplica
preferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1987,aosprodutostêxteisorigináriosdepaísesem
viasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L373de31deDezembrode1986)
Página68,sextoconsiderando ,décimaterceiralinha:
ler:«promissosforamassumidospelaBolívia,peloChile »;
Página111,AnexoI,n?deordem40.1010,colunas(5)e(7):
ler:«Singapura 4,1
SriLanka 57,8
Tailândia 370,2»
Página124,anexoIVB,nonalinha:
Suprimir:«455índiasOcidentais».
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?3926/86doConselho,de16deDezembrode1986,
quaaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1987,acertosprodutosagrí­
colasorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L373de31deDezembrode1986)
Pagina133,artigo28?,primeiroparagrafo:
Suprimiraspalavras«edocontingenteparaocafénãotorrificadonemdescafeinado »,
31986R3925R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3925/86 do Conselho de 16 de Dezembro de 1986 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento



Jornal Oficial nº L 076 de 18/03/1987 p. 0026
31986R4116R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4116/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativo à suspensão total ou parcial dos direitos da pauta aduaneira comum para determinados produtos agrícolas originários da Turquia (1987)



Jornal Oficial nº L 075 de 17/03/1987 p. 0034
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 2272/86 do Conselho de 7 de Julho de 1986 relativo à aplicação da Decisão n. 2/86 do Comité Misto CEE-Áustria, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, o Protocolo n. 3 relativo à noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa

Na página 11, última linha, nome do presidente do Comité Misto:

1.2 // em vez de: // « M. SCHEICH », // deve ler-se: // « G. WAAS ».
N?L66/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.3.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoàDecisão86/283/CEEdoConselho,de30deJunhode1986,relativaàassocia­
çãodosPaíseseTerritóriosUltramarinos àComunidadeEconómicaEuropeia
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L175de1deJulhode1986)
Página46,AnexoI,quartotravessãodoponto5:
emvezde:«IlhasSandwichdoSuleDependências »
develer-se:«GeórgiadoSuldeIlhasSandwichdoSul».
RectificaçãoàDecisão86/586/CEEdoConselho,de3deNovembrode1986,relativaacele­
braçãodoProtocoloAdicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiae
HongKongsobreocomérciodeprodutostêxteisnasequênciadaadesãodoReinode
EspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComunidade
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n°L338de29deNovembrode1986)
Página57,ProtocoloAdicional,artigo1?:
emvezde:«OAcordo,comaredacçãoqueaseguirlheédada,incluindoosseusanexoseProto­
colos,quedelefazemparteintegrante...»
develer-se:«OAcordo,comaredacçãoqueaseguirlheédada,incluindoosseusanexoseproto­
colos,bemcomoaactaaprovadaeatrocadecartasquedelefazemparteinte­
grante...»
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?4054/86doConselho,de22deDezembrode1986,
relativoaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàs
importaçõesdedeterminados produtosorigináriosdaJugoslávia(1987)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L377de31deDezembrode1986)
Página46,anexoIV,n?sdeordem04.0050e04.0055,coluna4:
emvezde:«73.02-52,53,54
ex73.02-52 »
develer-se:«73.02-43,45,47,49
ex73.02-43».