N?L89/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias10.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?871/91DACOMISSÃO
de9deAbrilde1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29-deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?695/91daComissão(4),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?776/91(*);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?695/91alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L76de22.3.1991,p.21.
MJOn?L81de28.3.1991,p.78.

N?L89/13 10.4.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de9deAbrilde1991,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
96?período
10
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
1001909900001
010
00
0-40,00
0-40,00
-30,00-40,00
-30,00-40,00
-30,00-40,00
-30,00
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
1101000010001
01
01
01
010
0
0
0
00
0
0
0
00
-30,00
0
0
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
0
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
1101000019001
01
01
010
0
0
00
0
0
0-30,00
0
0
0-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
11010000900
11021000600
11021000900
11031110100
11031110200
1103111050001
01
01
010
0
0
00
0
0
00
-50,00
-50,00
-50,00-30,00
-50,00
-50,00
-50,00-30,00
-50,00
-50,00
-50,00-30,00
-50,00
-50,00
-50,00-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
11031110900
11031190100
1103119090001
010
00
0-50,00
0-50,00
-30,00-50,00
-30,00-50,00
-30,00-50,00
-30,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).