A B C D E F G

1 ATRIBUTOS R

a Tipo de mensagem R Os valores possíveis são: 1 = Documento validado n1

b Data e hora de validação do relatório de controlo C — «R» após validação bem-sucedida — Não se aplica noutras situações dateTime

2 CABEÇALHO DO RELATÓRIO DE CONTROLO R

a Referência do relatório de controlo R (Ver lista de códigos 2 do anexo II) an16

2.1 ESTÂNCIA DE CONTROLO R

a Número de referência da estância de controlo O [Ver lista de códigos 5 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] an8

b Código do Estado-Membro C Para 2.1 b, c, d, e, f, e g: — «R» exceto <Número da rua>, que é «O», se <Número de referência da estância de controlo> não for fornecido — Não se aplica noutras situações (Ver Número de referência da estância de controlo na casa 2.1a) Um Estado-Membro identificado através de um código de Estado-Membro da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 a2

c Nome da estância de controlo C an..35

d Rua C an..65

e Número da rua C an..11

f Código postal C an..10

g Localidade C an..50

h Número de telefone C Para2.1 h, i e j: Se <Número de referência da estância de controlo> não for fornecido, deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número de telefone> — <Número de fax> — <Endereço de correio eletrónico> — caso contrário, nenhum dos três atributos é aplicável (Ver Número de referência da estância de controlo na casa 2.1a) an..35

i Número de fax C an..35

j Endereço de correio eletrónico C an..70

k NAD_LNG C «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

3 e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO C Um dos grupos de dados <e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO> ou <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> tem de estar presente

a ARC R [Ver lista de códigos 2 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] an21

b Número sequencial R O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero. n..2

4 OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO C Um dos grupos de dados <e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO> ou <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> tem de estar presente

a Outro tipo de documento de acompanhamento R Os valores possíveis são: 0 = Outro 1 = SAAD n1

b Breve descrição do outro documento de acompanhamento C «R» se o <Outro tipo de documento de acompanhamento> for «Outro» Não se aplica noutras situações an…350

c Breve descrição do outro documento de acompanhamento_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados n2

d Outro tipo de documento de acompanhamento R an…350

e Outro tipo de documento de acompanhamento R date

f Imagem do outro documento de acompanhamento O

g Estado-Membro de expedição R Um Estado-Membro identificado através de um código de Estado-Membro da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] a2

h Estado-Membro de destino R Um Estado-Membro identificado através de um código de Estado-Membro da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] a2

4.1 OPERADOR envolvido na circulação O 9x

a Número IEC do operador C Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador — <Designação do operador> Identificador existente (número IEC) <Número IEC do operador> no conjunto de <AUTORIZAÇÃO DE OPERADOR> ou <Referência de autorização temporária> no conjunto de <AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA>. [Ver lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 612/2013] an13

b Identificação do operador C Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador — <Designação do operador> Um número de IVA ou qualquer outro número nacional an16

c Designação do operador C Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador — <Designação do operador> an..182

d Tipo de operador O Os valores possíveis são os seguintes: 1 = Expedidor 2 = Destinatário 3 = Representante fiscal 4 = Vendedor 5 = Devedor 6 = Cliente particular n..2

e Código do Estado-Membro C «R» se <Designação do operador> for dada E <Número IEC do operador> e<Identificação do operador> não for dado Não se aplica noutras situações [Ver lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] a2

f Rua O an..65

g Número da rua O an..11

h Código postal O an..10

i Localidade O an..50

j NAD_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

k Número de telefone O an..35

m Endereço de correio eletrónico O an..70

4.2 ADIÇÃO DE MERCADORIAS O 999x

a Designação das mercadorias O an..55

b Código NC C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente em pelo menos um caso no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 4 e 4f) O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n8

c Designação comercial das mercadorias O an..999

d Código adicional O an..35

e Quantidade C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO.Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente pelo menos uma vez no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 4 e 4f) O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,3

f Código da unidade de medida C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente em pelo menos um caso no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 4 e 4f) [Ver lista de códigos 12 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] n..2

g Peso bruto O O peso bruto deve ser igual ou superior ao peso líquido. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,2

h Peso líquido O O peso bruto deve ser igual ou superior ao peso líquido. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,2

5 Meios de transporte C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente em pelo menos um caso no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 4 e 4f)

a Designação do operador R an..182

b Rua R an..65

c Número da rua O an..11

d País do transportador R Indicar um «código de país» constante da lista de códigos 4 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, mas que não conste da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, com exceção do «código de país»«GR». a2

e Código postal R an..10

f Localidade R an..50

g Código do modo de transporte R Indicar o modo de transporte, utilizando os códigos que constam da lista de códigos 7 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 n..2

h Informações complementares_ACO C — «R» se <MEIOS DE TRANSPORTE. Código do modo de transporte> for «Outro» — Não se aplica noutras situações (Ver casa 5g) an..999

i Informações complementares_ACO_ LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

j Registo R an..35

k País de registo R Indicar um «código de país» constante da lista de códigos 4 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, mas que não conste da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, com exceção do «código de país»«GR» a2

6 RELATÓRIO DE CONTROLO R

a Data do controlo R date

b Local de controlo R an..350

c Local de controlo_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

d Tipo de controlo R Os valores possíveis são: 1 = Controlo físico 2 = Controlo documental n1

e Motivo do controlo R Os valores possíveis são: 0 = Outro motivo 1 = Controlo começou aleatoriamente 2 = Evento assinalado 3 = Pedido de assistência recebido 4 = Pedido de outra estância 5 = Alerta recebido n1

f Referência complementar sobre a origem O an..350

g Referência complementar sobre a origem_LNG C — «R» se o campo de texto livre correspondente for utilizado — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

h Identidade do agente de controlo R an..350

i Identidade do agente de controlo_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

j Conclusão global sobre o controlo R Os valores possíveis são: 1 = Satisfatório 2 = Encontraram-se discrepâncias menores 3 = Interrupção recomendada 4 = Intenção de apresentar um pedido ao abrigo do artigo 10.o da Diretiva 2008/118/CE do Conselho 5 = Detetada perda admissível, em relação com o disposto no artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 2008/118/CE do Conselho n1

k Exigido controlo à chegada R Os valores possíveis são: 0 = Não ou Falso 1 = Sim ou Verdadeiro n1

l Indicador R Os valores possíveis são: 0 = Não ou Falso 1 = Sim ou Verdadeiro n1

m Observações O an..350

n Observações_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

6.1 AÇÃO DE CONTROLO REALIZADA R 99x

a Ação de controlo realizada R Os valores possíveis são: 0 = Outra ação de controlo 1 = Embalagens contadas verificadas 2 = Descarregado 3 = Embalagens abertas 4 = Cópia em papel anotada dos documentos (ex., SAAD) 5 = Contagem 6 = Amostragem 7 = Controlo administrativo 8 = Mercadorias pesadas/medidas 9 = Verificação por amostragem 10 = Controlo dos registos 11 = Comparação dos documentos apresentados com o e-AD n..2

b Outra ação de controlo C — «R» se <Ação de controlo realizada> for «0» — Não se aplica noutras situações (Ver Ação de controlo realizada na casa 6.1a) an..350

c Outra ação de controlo_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

6.2 PROVA DO EVENTO C — «R» se <Motivo para o controlo> for «2» — Não se aplica noutras situações (Ver Motivo para o controlo na casa 6e) 9x

a Autoridade emissora O an..35

b Autoridade emissora_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

c Código do tipo de prova R (Ver lista de códigos 6 do anexo II) n..2

d Complemento do tipo de prova C — «R» se o <Código do tipo de prova> for «Outro» — Não se aplica noutras situações (Ver Código do tipo de prova na casa 3.2c) an..350

e Complemento do tipo de prova_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

f Referência da prova O an..350

g Referência da prova_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

h Imagem da prova O

6.3 RAZÕES NÃO SATISFATÓRIAS O 9x

a Código de razão não satisfatória R (Ver lista de códigos 12 do anexo II) n..2

b Informações complementares C — «R» se <Código de razão não satisfatória> for «Outro» — Não se aplica noutras situações (Ver Código de razão não satisfatória na casa 6.3a) an..350

c Informações complementares_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

6.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE O 99x

a Código da unidade de transporte R [Ver lista de códigos 7 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] n..2

b Identidade das unidades de transporte C — «R» se <Código da unidade de transporte> não for «Instalações de transporte fixas» — Não se aplica noutras situações (Ver Código da unidade de transporte na casa 6.4a) an..35

c Identidade do selo comercial O an..35

d Informações sobre os selos O an..350

e Informações sobre os selos_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

f Informações complementares O an..350

g Informações complementares_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

6.5 Corpo do RELATÓRIO DE CONTROLO O 99x

a Referência específica do corpo de dados C — «R» se o grupo de dados <e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO> estiver presente — Não se aplica noutras situações Este valor refere-se à <Referência específica do corpo de dados> do corpo do e-AD associado e deve ser único na mensagem. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..3

b Designação das mercadorias C — «O» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações an..55

c Código NC C — «R» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n8

d Código adicional C — «O» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações an..35

e Indicador de quebra ou excesso O Os valores possíveis são: S = Quebra E = Excesso a1

f Quebra ou excesso observados C — «R» se <Indicador de quebra ou excesso> for dado — Não se aplica noutras situações (Ver Indicador de quebra ou excesso na casa 6.5e) O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,3

g Observações O an..350

h Observações_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados a2

6.5.1 RAZÕES NÃO SATISFATÓRIAS O 9x

a Código de razão não satisfatória R (Ver lista de códigos 12 do anexo II) n..2

b Informações complementares C — «R» se <Código de razão não satisfatória> for «Outro» — «O» nas outras situações (Ver Indicador de código de razão não satisfatória na casa 3.5.1a) an..350