4.7.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L180/3
REGULAMENTO (CEE)N?2090/86DACOMISSÃO
de3deJulhode1986
quefixaosprémiosqueacrescemaosdireitosniveladoresàimportaçãoem
relaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalte
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidadereferidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem2deJulhode
1986;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazo,dehoje,osprémiosque
acrescemaosdireitosniveladoresdevemseralteradosnos
termosdosanexosdopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1579/86(2),e,nomeadamente ,on?6doseu
artigo15?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3)e,nomeadamente ,oseu
artigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosprémiosqueacrescemaosdireitos
niveladoresemrelaçãoaosceraiseaomalteforamfixados
peloRegulamento (CEE)n?2011/86daComissão(4),
modificadopelosregulamentosseguintes;
Considerando queafimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos;
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximaaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiodeArtigo1?
1.Osprémiosqueacrescemaosdireitosniveladores
fixadospreviamenteemrelaçãoàsimportaçõesdecereais
edemalteemproveniênciadePortugalreferidosno
artigo15?doRegulamento (CEE)n?2727/75sãofixados
emzero.
2.Osprémiosqueacrescemaosdireitosniveladores
fixadospreviamenteemrelaçãoàsimportaçõesdecereais
edemalte,emproveniênciadepaísesterceiros,referidos
noartigo15?doRegulamento (CEE)n?2727/75são
fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJulhode
1986.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(<JOn?L173de1.7.1986,p.4.

N?L180/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.86
ANEXO
aoregulamentodaComissão,de3deJulhode1986,quefixaosprémiosqueacrescemaos
direitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalteem
proveniência depaísesterceiros
A.Cereaisefarinhas
(emECUs/t)
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasCorrente
71?período
82?período
93?período
10
10.01BITrigomoleemisturadetrigoecenteio(méteil) 0 0 0 0
10.01BIITrigoduro0 2,81 2,81 5,63
10.02 Centeio 0 0 0 0
10.03 Cevada 0 4,52 4,52 3,81
10.04 Aveia 0 0 0 0
10.05BMilho,quenãosejaomilhohíbridodestinadoasemen­\I l teira 0 1,03 1,03 0,84
10.07ATrigomourisco0 0 0 0
10.07BMilhopainço0 0 0 0
10.07CIISorgo,quenãosejaosorgohíbridodestinadoasemen­II
teira 0 0 0 0
10.07DOutroscereais 0 0 0 0
11.01AFarinhasdetrigooudemisturadetrigoecenteio(méteil) 0 0 0 0
B.Malte
(emECUs/t)
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasCorrente
71?período
82?período
93?período
104?período
11
11.07AI(a)Maltedetrigo,nãotorrado,sobaformadefarinha0 0 0 0 0
11.07AI(b)Maltedetrigo,nãotorrado,nãoapresentadosoba
formadefarinha 0 0 0 0 0
11.07AII(a)Malte,quenãosejadetrigo,nãotorrado,apresen­
tadosobaformadefarinha 08,058,056,786,78
11.07AII(b)Malte,quenãosejadetrigo,nãotorrado,nãoapre­
sentadosobaformadefarinha 06,01 6,015,075,07
11.07BMaltetorrado 07,01 7,01 5,91 5,91