PT Jornal Oficial da União Europeia C 416/71

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/19)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2015 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 2 RECEITAS 2 0 CONTRIBUIÇÕES UE 14 991 360 132 000 15 123 360 Título 2 – Total 14 991 360 132 000 15 123 360 3 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS p.m. 324 025 324 025 Título 3 – Total p.m. 324 025 324 025 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. 166 628 166 628 Título 4 – Total p.m. 166 628 166 628 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO p.m. 4 304 4 304 Título 5 – Total p.m. 4 304 4 304 TOTAL GERAL 14 991 360 626 957 15 618 317

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2015 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS COM PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 5 121 360 5 121 360 5 121 360 5 121 360 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO 200 000 200 000 200 000 200 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 150 000 150 000 150 000 150 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 200 000 200 000 200 000 200 000 1 5 FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL 80 000 80 000 80 000 80 000 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 420 000 420 000 420 000 420 000 1 7 RECEÇÕES E EVENTOS 5 000 5 000 5 000 5 000 Título 1 – Total 6 176 360 6 176 360 6 176 360 6 176 360 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 950 000 950 000 950 000 950 000 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 400 000 400 000 68 304 68 304 468 304 468 304 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 106 000 106 000 106 000 106 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 049 000 1 049 000 68 000 68 000 1 117 000 1 117 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 132 000 132 000 132 000 132 000 Título 2 – Total 2 637 000 2 637 000 136 304 136 304 2 773 304 2 773 304 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 APOIO À APLICAÇÃO DO SECA 514 000 506 000 514 000 506 000 3 2 APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM 3 152 000 3 229 000 50 000 3 152 000 3 279 000 3 3 APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS 2 362 000 2 284 000 324 025 274 025 2 686 025 2 558 025 3 4 COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS 150 000 159 000 150 000 159 000 Título 3 – Total 6 178 000 6 178 000 324 025 324 025 6 502 025 6 502 025 4 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO 4 1 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO p.m. p.m. 166 628 166 628 166 628 166 628 Título 4 – Total p.m. p.m. 166 628 166 628 166 628 166 628 TOTAL GERAL 14 991 360 14 991 360 626 957 626 957 15 618 317 15 618 317

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau Lugares temporários 2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015) 2014 AD 16 — — AD 15 — — AD 14 1 1 AD 13 — — AD 12 — — AD 11 1 1 AD 10 4 4 AD 9 4 4 AD 8 8 8 AD 7 13 9 AD 6 5 3 AD 5 9 7 Total AD 45 37 AST 11 — — AST 10 — — AST 9 — — AST 8 — — AST 7 — — AST 6 — — AST 5 — — AST 4 2 2 AST 3 6 6 AST 2 1 1 AST 1 5 5 Total AST 14 14 CA GFIV 10 8 CA GFIII 9 8 CA GFII 3 3 CA GF1 1 2 CA 23 (1) 21 (1) SNE 12 14 Total geral 94 86

(1) Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.