94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.04
385R0420
N?L51/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.2.85
REGULAMENTO (CECA,CEE,EURATOM )N9420/85DOCONSELHO
de18deFevereirode1985
queadaptaasremunerações easpensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades
Europeias,assimcomooscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasestasremunerações
epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
ComunidadesEuropeias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégioseImunidadesdasComunidadesEuropeias
e,nomeadamente ,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionáriosdasComunidades EuropeiaseoRegime
aplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n9259/68^),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n9419/85(2)e,nomeadamente ,osartigos639,649,659e829doditoestatuto,
assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649doditoregime,
TendoemcontaaDecisãoi81/1061/Euratom,CECA,CEEdoConselho,de15deDezembro
de1981,quealteraométododeadaptaçãodasremunerações dosfuncionárioséoutros
agentesdasComunidades (3),
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando quepareceuoportuno,nasequênciadeumexamedoníveldasremunerações
dosfuncionárioseoutrosagentesefectuadocombasenorelatórioestabelecidopelaComissão,
procederaumaadaptaçãodasremunerações epensõesdosfuncionárioseoutrosagentes
dasComunidades atítulodoexameanualde1984,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°.
Comefeitosem1deJulhode1984:
a)Noartigo669doestatuto,atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituídapelatabela
seguinte.
HJOn?L56de4.3.1968,p.I.
(2)JOn?L51de21.2.1985;p.1.
(3)JOn?L386de31.12.1981,p.6.

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 95
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 285816300997316178331359346540361721
A2 253636268124282612297100311588326076
A3/LA3210063222734235405248076260747273418286089298760
A4/LA4176467 186359 196251206143216035225927235819245711
A5/LA5145489154109162729171349179969188589197209205829
A6/LA6125725 132586 139447146308 153169160030166891173752
A7/LA7108226113612 118998 124384129770 135156
A8/LA895719 99578
B1 125725132586139447146308 153169160030166891173752
•B2 108940114046119152124258 129364134470139576144682
B3 91371 95619 99867104115108363 ■112611116859 121107
B4 79033 82715 86397 90079 93761 97443 101125104807
B5 70642 73624 76606 79588
C1 80610 83860 87110 90360 93610 96860100110103360
C2 70114 73093 76072 79051 82030 85009 87988 90967
C3 65404 67956 70508 73060 75612 78164 80716 83268
C4 59088 61484 63880 66276 68672.71068 73464 75860
C5 54498 56728 58958 61188
D1 61579 64272 66965 69658 72351 75044 77737 80430
D2 56149 58540 60931 63322 65713 68104 70495 72886
D3 52264 54500 5673658972 61208 63444 65680 67916
D4 49277 51296 53315 55334
b)—Non91doartigo19doAnexoVIIdoestatuto,omontantede4092francosbelgasé
substituídopelomontantede4325francosbelgas,
—Non91doartigo29doAnexoVIIdoestatuto,omontantede5271francosbelgasé
substituídopelomontantede5571francosbelgas,
—Nasegundafrasedoartigo699doestatutoenon91,segundoparágrafo,doartigo
49doseuAnexoVII,omontantede9415francosbelgasésubstituídopelomontante
de9952francosbelgas,
—Non93,primeiroparágrafo,don93doAnexoVIIdoestatuto,omontantede
4709francosbelgasésubstituídopelomontantede4977francosbelgas.
Artigo29
Comefeitosem1deJulhode1984:
a)Noartigo209doRegimeaplicavelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.

96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.04
GrausEscalões
1 2 3 4 .5 6 7 8
Al 285816300997316178331359346540361721
A2 253636268124282612297100311588326076
A3/LA3210063222734235405248076260747273418286089298760
A4/LA4176467 186359 196251206143216035225927235819245711
A5/LA5145489154109162729 171349179969 188589197209205829
A6/LA6125725 132586 139447 146308153169160030166891173752
A7/LA7108226 113612 118998 124384 129770135156
A8/LA8 95719 99578
B1 125725132586139447146308 153169160030 166891 173752
B2 108940114046119152124258129364134470139576144682
B3 91371 95619 99867104115 108363112611116859 121107
B4 79033 82715 86397 90079 93761 97443 101125104807
B5 70642 73624 76606 79588
C1 76954 80051 83148 86245 89342 92439 95536 98633
C2 66971 69807 72643 75479 78315.81151 83987 86823
C3 62549 64972 67395 69818 72241 74664 77087 79510
C4 56563 58838 61113 63388 65663 67938 70213 72488
C5 52143 54294 56445 58596
D1 58950 61499 64048 66597 69146 71695 -74244 76793
D2 53775 56045 58315 60585 62855 65125 67395 69665
D3 50137 52256 54375 56494 58613 60732 62851 64970
D4 47386 49232 51078 52924
b)Noartigo639doRegimeaplicavelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.
Categorias GruposClasses
1 2 ■3 4
AI
II
III134175
97383
81839150796
106871
85483167417
116359
89127184038
125847
92771
BIV
v78624
6175586314
6582494004
69893101694
73962
CVI
VII58730
5256862189
5435765648
5614669107
57935.
DVIII
IX47513
4575750311
46394•53109
4703155907
47668

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
Artigo39 Chile
Venezuela173,8
187,7
3.Comefeitosem1deJulhode1984,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:Comefeitosem1deJulhode1984,omontantedo
subsídiofixoreferidonoartigo4?AdoAnexoVIIdo
estatutoéfixadoem:
—2597francosbelgasmensaisparaosfuncionários
queusufruemdosgrausC4ouC5,
—3981francosbelgasmensaisparaos-funcionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3.
Artigo49
1.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1984são
calculadas,apartirdestadataparaosfuncionários e
paraosagentestemporários ,comexcepçãodosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo2?do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo669do
estatuto,talcomoestatabelaéalteradapelaalíneaa)
doartigo19dopresenteregulamento .
2.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1984
sãocalculadas,apartirdestadataparaosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo19do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo209do
ditoregime,talcomoestatabelaéalteradapelaalínea
a)doartigo29dopresenteregulamento .Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Grécia
Irlanda
Itália(exceptoVarese)
Varese
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Espanha
Portugal
Suíça
Jugoslávia
EstadosUnidosdaAmérica
(exceptoNovaIorque)
NovaIorque
Canadá
Japão
Turquia
Áustria
Venezuela
Brasil
Austrália
Tailândia
índia
Argélia
Chile
Marrocos
Síria
Tunísia
Egipto
Jordânia
Líbano
Israel100,0
116,9
108.5
102,9
96.0
95.1
98.8
101.7(')
100,0
104.0
95,0
101,0
81,7
140.1
99.2
187.3
202.8
156.7
203.8
81,2
120.6
84.9
86,2í1)
161,1
195,7
150,0
158,7(l)
156,0
111,6
154.4
118,4
326,4
212.2
151,6t1)
170,7.Artigo59
Comefeitosem1deJulhode1984,adatade1de
Julhode1983constantedosegundoparágrafodoartigo
639doestatutoésubstituídapeladatade1deJulho
de1984.
Artigo69
1.Comefeitosem1deMaiode1984,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàsremunerações dosfuncioná­
rioseoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:4.Oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisapensão
sãofixadosdeacordocomodispostonon?1,segundo
parágrafo,doartigo829doestatuto.
Jugoslavia
Israel
Turquia
Egipto
Brasil154,9
318,5
128,0
311,0
264,7í1)Artigo79
2.Comefeitosem16deMaiode1984,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:1.Comefeitosem1deJulhode1984,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo29doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n9160/180(2)sãofixadosdaforma
seguinte:
Grécia
Varese
Portugal118,4
109,8(')
96,9Bélgica
Dinamarca
Alemanha124,9
152,3
107,5
(2)JOn9L20de26.1.1980,p.1. (')Coeficienteproviscio.

98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.04
senteartigo,ocoeficientedecorrecçãoaplicávelàpen­
sãoéidênticoaofixadoparaaBélgica.França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido140,6
120.4
142.5
124,9
105,5
94,2Artigo8?
Comefeitosem1deJulhode1984,atabelaconstante
don91doartigo109do.AnexoVIIdoestatutoé
substituídapelatabelaseguinte.2.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionadosnopre­
Paraofuncionário
quetenhadireito
."aosubsídiodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aosubsídiodelar
do1?ao
15"diaapartir
do16?diado1?ao
159diaapartir
do169dia
Francosbelgaspordiadecalendário
A1aA3eLA3 1687 795 1160 666
A4aA8cLA4aLA8e categoriaB 1637 742 1110 580
Outrosgraus 1485 693 956 479
Artigo99 Comefeitosem1deJulhode1984,osmontantes
constantesdoartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68sãosujeitosaumcoeficientede
1,132395paraaspessoasaquemseaplicaoartigo29
doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9160/80.Comefeitosem1deJulhode1984,ossubsídiospor
serviçoscontínuosouporturnosprevistosnoartigo19
doRegulamento (CECA,CEE,Euratom)ft9300/76(^
sãofixadosem7526,12417e16932francosbelgas.
Artigo109 Artigo11o-
Comefeitosem1deJulhode1984,osmontantes
constantesdoartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68(2)sãosujeitosaumcoeficiente
de2,692794.Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deFevereirode1985.
PeloConselho
OPresidente
G.ANDREOTTI
HJOn?L38de13.2.1976,p.1.
(2)JOn?L56de4.3.1968,p.8.