25.5.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L141/19
REGULAMENTO (CEE)N?1415/89DACOMISSÃO
de24deMaiode1989
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaavendadeuvassecas
sultanaseuvassecasdeCorinto,dacolheitade1986,nãotransformadas ,
destinadasausosespecíficos
permanenteparaasuautilização,talcomoprevistopelo
Regulamento (CEE)n?3205/85;
Considerando queomontantedacauçãodetransforma­
çãoprevistanon?4doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?3205/85deveserfixadoemfunçãodopreçode
mercadodosprodutosdestinadosàalimentaçãohumana;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosProdutosTransformados àbasedeFrutase
ProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osorganismosdosarmazenadores gregosenume­
radosnoanexoprocederãoàvenda,porconcursopúblico
permanente,de,nomáximo,820toneladasdeuvassecas
sultanaseuvassecasdeCorintodacolheitade1987,em
conformidade comasdisposiçõesdosRegulamentos
(CEE)n?626/85e(CEE)n?3205/85.
2.Adatadeencerramento paraaapresentaçãodas
propostasparaoprimeiroconcursopúblicoparcialé
fixadaem5deJunhode1989,às13horaslocais.
3.Acauçãodetransformação referidanon?4doarti­
go1?doRegulamento (CEE)n?3205/85éfixadaem:
—53ecuspor100quilogramaslíquidosporuvassecas
sultanas,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?426/86do
Conselho,de24deFevereirode1986,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1125/89(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo8?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,quefixaasregrasgerais
doregimedeajudasàproduçãonosectordasfrutase
produtoshortícolastransformados (3),e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo6?,
Considerandoque,deacordocomodispostonon?2do
artigo6?doRegulamento (CEE)n?626/85daComissão,
de12deMarçode1985,relativoàcompra,vendaearma­
zenagem,pelosorganismosdearmazenagem ,deuvas
secasedefigossecosnãotransformados (4),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2328/88{%taisprodutos,destinadosautilizaçõesespe­
cíficasaprecisarposteriormente ,sãovendidosapreços
fixadosantecipadamente ouporconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3205/85da
Comissão(6)prevêavendaporconcursopúblicodeuvas
secas,nãotransformadas ,parausosespecíficos;
Considerando queosorganismosarmazenadores gregos
possuemaindacercade820toneladasdeuvassecas
sultanaseuvassecasdeCorintonãotransformadas ,da
colheitade1987;queoescoamentodestesprodutosno
mercadodeconsumohumanoarrisca-seaperturbareste
mercado;queéconveniente,alémdisso,queamaior
partedessesprodutossejaobjectodeumconcursopúblico—51ecuspor100quilogramaslíquidosporuvassecas
deCorinto.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
apósasuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias .
Opresenteregulamentoéobrigatόrioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L49de27.2.1986,p.1.
OJOn?L118de29.4.1989,p.29.
(3)JOn?L123de9.5.1984,p.25.
(4)JOn?L72de13.3.1985,p.7.
OJOn?L202de27.7.1988,p.45.¥)JOn?L303de16.11.1985,p.6.

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ANEXO
Listadosorganismosarmazenadores referidosnoartigo1?dopresenteregulamento
SULTANAS
1.Ksos,Kanari24,Athina,Grécia.
2.EnosisGeorgiconSineterismonIracliouCritis,IraclioCritis,Grecia.
3.EnosisGeorgiconSineterismonMessaras,MiresIracliouCritis,Grécia.
4.EnosisGeorgiconSineterismonMonofatsiou,AssimiIracliouCritis,Grécia.
CORINTO
1.ASO,Mezonos241,Patras,Grecia.
2.PaneglialiosEnosisSineterismon ,Egion,Grecia.
3.EnosisGeorgikonSineterismonZakynthou,Zakynthos,Grécia.
4.EnosisGeorgikonSineterismon ,OlympiaIlias,Pyrgos,Grécia.
5.KentrikisyneteristikienosiprostasiasgeorgikonproiontonnomouMessinias,Kalamata,Grécia.