13.12.95fFrl JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/11
REGULAMENTO (CE)N?2865/95DACOMISSÃO
de12deDezembrode1995
quefixaospreçosrepresentativos eosdireitosadicionaisdeimportaçãonos
sectoresdacarnedeavesdecapoeiraedosovos,bemcomoparaaovalbumina ,e
alteraoRegulamento (CE)n?1484/95
adicionaisdeimportação,efixaosdireitosadicionaisde
importaçãonossectoresdacarnedeavesdecapoeirae
dosovos,bemcomoparaaovalbumina ;
Considerandoqueocontroloregulardosdadosnosquais
sebaseiaadeterminaçãodospreçosrepresentativos para
osprodutosdossectoresdacarnedeavesdecapoeirae
dosovos,bemcomoparaaovalbumina,revelouqueé
necessárioalterarospreçosrepresentativos eosdireitos
adicionaisdeimportaçãodecertosprodutos,atendendoàs
variaçõesepreçosconsoanteaorigem;que,porconse­
guinte,éconvenientepublicarospreçosrepresentativos e
osdireitosadicionaiscorrespondentes aestesprodutos;
Considerando que,dadaasituaçãodomercado,éneces­
sárioaplicarestaalteraçãoomaisrapidamentepossível;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosovosedacarnedeavesdecapoeira,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2771/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosovos('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloActode
AdesãodaÁustria,daFinlândiaedaSuéciaepeloRegu­
lamento(CE)n?3290/94(2)e,nomeadamente ,on?4do
seuartigo5?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2777/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
avesdecapoeira(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloActodeAdesãodaÁustria,daFinlândiaeda
SuéciaepeloRegulamento (CE)n?3290/94,e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo5?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2783/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
comumdetrocascomerciaisparaaovalbuminaeparaa
lactalbumina (4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloActodeAdesãodaÁustria,daFinlândiaedaSuécia
epeloRegulamento (CE)n?3290/94,e,nomeadamente ,
on?4doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?1484/95da
Comissão0,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?2376/95(%estabeleceasnormasde
execuçãodoregimerelativoàaplicaçãodosdireitosADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexoIdoRegulamento (CE)n?1484/95alteradoé
substituídopeloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13de
Dezembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L282de1.11.1975,p.49.
2JOn?L349de31.12.1994,p.105.
OJOn?L282de1.11.1975,p.77.
(*)JOn?L282de1.11.1975,p.104.
(*)JOn?L145de29.6.1995,p.47.
(6)JOn?L242de11.10.1995,p.15.

N?L300/12ÍFrl 13.12.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
«ANEXOI
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasPreço
represen­
tativo
ecus/100kgDireito
adicional
ecus/100kgOrigem
C)
02074110Pedaçosdesossadosdegalosoudegalinhas,
congelados162
217,849
2501
02
225,5 22 03
02074210Pedaçosdesossadosdeperu,congelados 225,28 21 01
16023911Preparaçõesnãocozidasoutrasquedeperu180 34 01
230,4 17 02
245,5 12 03
04081180Gemasdeovossecas 272,1 11 04
(')Origemdasimportações :
01China,
02Brasil,
03Tailândia,
04Canadá,EstadosUnidosdaAmérica.».