N?L24/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.95
REGULAMENTO (CE)N?171/95DACOMISSÃO
de31deJaneirode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1866/94(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
21/95daComissão(3),
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(*),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(%comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95Q,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFevereiro
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
0JOn?L387de31.12.1992,p.1.0JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(«)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OVerpágina1dopresenteJornalOficial.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L197de30.7.1994,p.1.
(3)JOn?L4de6.1.1995,p.18.

1.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L24/37
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deJaneirode1995,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
07099060000 _ _
07129019000 — — — — — — — —
10011000200 — — — — — — — —
10011000400 — — — — — — __ —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 0 0 0 0 — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0 0 0 0-35,00 —' —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 — — — — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 —.— — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 01 0 0 0 0 0 — —
11010015130 01 0 0 0 0 0 — —
11010015150 01 0 0 0 0 0 — —
11010015170 01 0 0 0 0 0 — —
11010015180 01 0 0 0 0 0 — —
11010015190 — — — — — — — —
11010090000 — — — — — — — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000700 — — — — — — •— —
11021000900 — — — — — — — —
11031110200 01 0 0 0 0-35,00-35,00-35,00
11031110400 01 0 0 0 0-35,00-35,00-35,00
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 01 0 0 0 0-35,00—
.—
11031190800 — — ■ — — — — — ■—
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(TOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.