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REGULAMENTO (CEE) Nº 3687/89 DA COMISSÃO

de 8 de Dezembro de 1989

que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77, que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivados na Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3998/87 (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 12º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1517/77 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2735/86 (4), reparte as variedades de lúpulo pelos grupos « lúpulo aromático », « lúpulo amargo » e « outros », de acordo com as práticas comerciais em vigor no mercado comunitário e mundial e em função da utilização final em cervejaria, com base nas características comuns relacionadas, nomeadamente, com a predominância do teor de substâncias amargas ou aromáticas;

Considerando que, na sequência da adesão de Espanha, se justifca acrescentar três variedades à lista que consta do anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77;

Considerando que foram, introduzidas no cultivo do lúpulo na Comunidade três variedades de importância crescente; que essas variedades conhecidas como « Chinook », « Galena » e « Nugget » demonstraram ter um elevado teor de ácido alfa; que esses variedades devem, consequentemente, ser incluídas no grupo II, « lúpulo amargo »;

Considerando que o cultivo e a utilização das variedades « Orion » e « Omega » na Comunidade demonstrou que as mesmas têm uma predominância de substâncias amargas; que essas variedades devem, consequentemente, ser incluídas no grupo II, « lúpulo amargo »;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir da colheita do ano civil de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 175 de 4. 8. 1971, p. 1.

(2) JO nº L 377 de 31. 12. 1987, p. 40.

(3) JO nº L 169 de 7. 7. 1977, p. 13.

(4) JO nº L 252 de 4. 9. 1986, p. 13.

ANEXO

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1.2.3 // A. // B. // C. // Grupo I: Lúpulo aromático // Grupo II: Lúpulo amargo // Grupo III: Outros // // // // Bramling Cross // Brewers Gold // Kent // Challenger // Bullion // Record // Fino Alsacia // Chinook // Triploid // Fuggles // Galena // Viking // Goldings // H-3 Leones // Zenith » // Hallertauer // H-7 Leones // // Hersbruecker Spaet // Keyworth's Midseason // // Hueller // Northdown // // Perle // Northern Brewer // // Progress // Nugget // // Saaz // Omega // // Saxon // Orion // // Spalter // Target // // Star // Yeoman // // Strisselspalt // // // Sunshine // // // Tardif de Bourgogne // // // Tettnanger // // // Tutsham // // // W.G.V. // // // // //