1.

A parte 1 passa a ter a seguinte redacção: «PARTE 1 Lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos Código ISO e nome do país terceiro ou território Código do país terceiro, território, zona ou compartimento Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento Certificado veterinário Condições específicas Condições específicas Estatuto de vigilância da gripe aviária Estatuto de vacinação contra a gripe aviária Estatuto do controlo das salmonelas Modelo(s) Garantias adicionais Data-limite (1) Data de início (2) 1 2 3 4 5 6 6A 6B 7 8 9 AL — Albânia AL-0 Todo o país EP, E S4 AR — Argentina AR-0 Todo o país SPF POU, RAT, EP, E A S4 WGM VIII AU — Austrália AU-0 Todo o país SPF EP, E S4 BPP, DOC, HEP, SRP S0 BPR I DOR II HER III POU VI RAT VII BR — Brasil BR-0 Todo o país SPF BR-1 Estados de: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul RAT, BPR, DOR, HER, SRA N A BR-2 Estados de: Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo BPP, DOC, HEP, SRP N S0 BR-3 Distrito Federal e Estados de: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo WGM VIII EP, E, POU N S4 BW — Botsuana BW-0 Todo o país SPF EP, E S4 BPR I DOR II HER III RAT VII BY — Bielorrússia BY-0 Todo o país EP e E (ambos “apenas para trânsito na UE”) IX CA — Canadá CA-0 Todo o país SPF EP, E S4 BPR, BPP, DOR, HER, SRA, SRP N A S1 DOC, HEP L, N WGM VIII POU, RAT N CH — Suíça CH-0 Todo o país (3) A (3) CL — Chile CL-0 Todo o país SPF EP, E S4 BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP N A S0 WGM VIII POU, RAT N CN — China CN-0 Todo o país EP CN-1 Província de Shandong POU, E VI P2 6.2.2004 — S4 GL — Gronelândia GL-0 Todo o país SPF EP, WGM HK — Hong Kong HK-0 Todo o território da Região Administrativa Especial de Hong Kong EP HR — Croácia HR-0 Todo o país SPF BPR, BPP, DOR, DOC, HEP, HER, SRA, SRP N A S2 EP, E, POU, RAT, WGM N IL — Israel IL-0 Todo o país SPF BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRP N A S1 WGM VIII EP, E, POU, RAT N S4 IN — Índia IN-0 Todo o país EP IS — Islândia IS-0 Todo o país SPF EP, E S4 KR — República da Coreia KR-0 Todo o país EP, E S4 ME — Montenegro ME-O Todo o país EP MG — Madagáscar MG-0 Todo o país SPF EP, E, WGM S4 MY — Malásia MY-0 — — MY-1 Parte peninsular EP E P2 6.2.2004 S4 MK — antiga República jugoslava da Macedónia (4) MK-0 (4) Todo o país EP MX — México MX-0 Todo o país SPF EP NA — Namíbia NA-0 Todo o país SPF BPR I DOR II HER III RAT, EP, E VII S4 NC — Nova Caledónia NC-0 Todo o país EP NZ — Nova Zelândia NZ-0 Todo o país SPF BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP S0 WGM VIII EP, E, POU, RAT S4 PM — São Pedro e Miquelon PM-0 Todo o território SPF RS — Sérvia (5) RS-0 (5) Todo o país EP RU — Rússia RU-0 Todo o país EP SG — Singapura SG-0 Todo o país EP TH — Tailândia TH-0 Todo o país SPF, EP WGM VIII P2 23.1.2004 E, POU, RAT P2 23.1.2004 S4 TN — Tunísia TN-0 Todo o país SPF DOR, BPR, BPP, HER S1 WGM VIII EP, E, POU, RAT S4 TR — Turquia TR-0 Todo o país SPF EP, E S4 US — Estados Unidos US-0 Todo o país SPF BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP N A S3 WGM VIII EP, E, POU, RAT N S4 UY — Uruguai UY-0 Todo o país SPF EP, E, RAT S4 ZA — África do Sul ZA-0 Todo o país SPF EP, E S4 BPR I A DOR II HER III RAT VII ZW — Zimbabué ZW-0 Todo o país RAT VII EP, E S4