2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3446/91DACOMISSÃO
de28deNovembrode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnidoe,porforçadon?3doartigo5?doRe­
gulamento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontan­
tescompensatórios monetáriosaplicáveisemPortugal,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3389/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre20e26deNo­
vembrode1991,paraalibraesterlinaeoescudoportu­
guês,conduzem,porforçadodispostonon?2doarORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Portugal»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deDezem­
brode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
>)JOn?L153de17.6.1991,p.1.
4)JOn?L323de25.11.1991,p.1.
')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L329/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaPortugal Reino
UnidoHolandaEspanha
F1PtaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM Esc £
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
110220901000kg—
1,240
1,240
1,675
1,675
1,240
1,240
1,178
1,178
1,178
1,131
1,131
1,240
1,240
1,178
1,178
1,504
1,417
1,736
0,558
1,202
1,154
1,202
1,202
2,137
1,624
1,583
1,798
1,798
1,265
1,202
1,649
1,202
1,202
1,265
1,202
1,202
1,15411029010
11029030
1102909011-1
11-17285
7286
11031110
11031190
11031200
1103131111-27287
11031319
11031390
11031910
11031930
1103199011-1
11-17285
7286
11032100
11032910
11032920
11032930

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/3
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1Pta DM Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1000kg-
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11Ò8110011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-41,265
1,202
1,202
1,202
1,649
1,154
2,036
1,265
1,202
1,364
1,202
1,202
1,202
1,649
1,885
1,202
1,154
2,036
1,583
1,154
1,154
1,265
1,265
1,265
1,265
1,202
1,202
1,202
1,265
1,202
1,202
1,202
1,265
1,202
1,202
1,202
0,930
0,372
2,207
1,649
2,097
1,567
1,826
2,096
2,0967285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295O

N?L329/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1RaEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
1000kg-
O
0)
.<*>
0)11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
76301,873
1,873
1,873
1,873
1,873
1,873
1,873
1,873
2,852
2,443
1,873
1,873
1,873
2,555
1,786
1,873
0,512
1,061
0,512
1,061
0,512
1,098
0,512
1,098
2,480
0,149
1,572
3,144
0,246
0,491
2,606
5,212
0,149
1,721
3,293
0,149
0,395
0,640
0,149
2,755O
O
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/5
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1PuDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
Dkr Lit FFDR£Irl DM Esc £FB/Flux
—1000kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
2309101323-87631O
2309103123-37624
23-37691
2309103323-975410
23-975420
23-97543o
23-97544o
23-975450
23-97546o
23-97547o
23-97548o
I 23-975490
23-976450
23-976460
23-97647o
23-97648o
23-97649o
23-97650o
23-97651(')
l 23-97652o
23-97653o
2309105123-47624
I 23-47692
2309105323-107541o
23-107542<2)
I 23-1075430
\ 23-107544o
23-107545C)
23-107546o
23-107547C)
23.107548<2)
23-1075490
23-107654O
23-107655o
l 23-107656o
23-107657(a)
23-107658o
23-107659o
23-107660O
\ 23-107661o
23-107662C)
2309903123-57624
23-57693
2309903323-117541C)
23-117542o—5,361
—0,471
—1,572
—3,144
—0,246
—0,491
—2,606
—5,212
—0,471
—2,043
—3,615
—0,471
—0,717
—0,962
—0,471
—3,077
—5,683
—0,930
—1,572
—3,144
—0,246
—0,491
—2,606
—5,212
—0,930
—2,502
—4,074
—0,930
—1,176
—1,421
—0,930
—3,536
—6,142
—0,149
—1,572

N?L329/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGrécia
FB/FluxDkrUt FFDR DM F1Pu Esc £ £Irl
—1000kg—
23099033
23099041
23099043—3,144
—0,246
—0,491
—2,606
—5,212
—0,149
—1,721
—3,293
—0,149
—0,395
—0,640
—0,149
—2,755
—5,361
—0,471
—1,572
—3,144
—0,246
—0,491
—2,606
—5,212
—0,471
—2,043
—3,615
—0,471
—0,717
—0,962
—0,471
—3,077
—5,683
—'0,930
—1,572
—3,144
—0,246
—0,49123-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
o
o
o
o
o
23099051
230990532
2
r
2
2

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/7
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1Pu DM Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1000kg■
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
O
O
O
O
O
O
o
o
o2,606
5,212
0,930
2,502
4,074
0,930
1,176
1,421
0,930
3,536
6,142
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto. '
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L329/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCCódigo
adicionalNotas QuadroPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kgpesovivo—
O
o
e>
o—1,149
—1,149
—1,149
—1,149
—1,149
—100kgdcpesolíquido■
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019—2,183
—2,183
—2,183
—2,183
—1,746
—1,746
—2,619
—2,619
—1,746
—2,987
—1,941
—1,941
—0,311
—0,311
—1,553
—0,485
—0,485
—2,427
—1,553
—2,427
—2,427
—0,485
—2,427
—.2,987
—2,427
—1,746
—2,493
—2,493
—2,493
—2,493
—1,493
—0,999
—0,999O
O
O
(2)(3)
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/9
(4)Omontantecompensatórionão6aplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(})AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L329/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
a+ea+e 0401
04021011
04021019—1,303
—0,812
1,303
d+f
d+f
a+c04021091
04021099
04022111
04022117d+f
d+f
a+e
0,812
a+e
a+e
a+e
a+e
a+c+fa+c
a+e
a+c
a+c
a+c+f04-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67058
7059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
722404022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039011a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+e+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+e
a+c+f
a+e
a+e
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+e
a+e
a+e
a+c+f
a+c+f
a+c+f
0,812
1,303
04039013 —0,812
a+ca+c

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/11
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
a+ea+e
d+fd+f
a+e+fa+c+f04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
7227a+e+fa+c+f
a+ca+e
a+ca+e
a+ca+e
a+e+fa+c+f
a+c+fa+e+f
a+c+fa+c+f
a+ea+e
a+ea+e
a+ca+e
a+ea+e
a+ea+e
a+ea+e
a+e+fa+e+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+e+f
a+e+fa+c+f
—0,958
—0,982
—1,030
—1,055
—1,179
—1,208
bxcoef —
bxcoef —
bXcoef —
—2,158
—2,212
—bxcoef
—bxcoef
—bxcoef
bxcoef —
bb
—bxcoef
1,620

N?L329/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolandaEspanha
F1Pta Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
100kg-
1,850
1,114
1,449
0,506
0,736
1,850
1,449
0,736
1,850
2,508
0,665
0,976
1,420
1,684
0,665
0,976
1,420
1,420
1,684
1,684
1,751
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
2,165
2,165
1,449
2,16504061010
04061090
04062010
04062090
04063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
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04069017
04069019
04069021
0406902304-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-157228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
72551,984
1,620

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L329/13
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1PuEsc £ £Irl
100kg­
04069023
040690251,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,44904069027
04069029
1,620
1,850
1,114
1,449
0406903104-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-157256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255
7256
72571,620
1,850
1,114
1,449
04069033
04069035
040690371,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,11404069039

N?L329/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoHolandaEspanha
F1PuBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Esc £
—100kg—
-1,449
1,620
1,850
1,114
1,44904069039
04069050
04069061
04069063
04069069
04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
0406908504-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-167258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7227
7228
7229
7230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
72782,508
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,144
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
1,620
1,850
1,114
1,449
I-
1,620
1,850
1,114

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/15
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg—
1,449 04069085
04069089
04069091
04069093
04069097
04069099
2309101504-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
75571,620
1,850
1,114
1,449
0,506
0,736
0,506
0,736
1,850
1,449
0,736
1,850
1,449
0,736
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,66023091019

N?L329/16 2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM FlPta Esc £
—100kg-
23091019
2309103923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
75780,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,11123091059

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/17
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu*
xemburgo
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg­
23091059
230910700,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,17323-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
788523099035

N°L329/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDRElrl
23099039
23099049100kg—
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
-0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,02523-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
755923099059

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/19
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg-
2309905923-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
2309907023-147553
23-147554
23-147555
23-1475560,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,173
0,157
0,314
0,472
0,589
0,660
0,707
0,025
0,049
0,074
0,092
0,103
0,111
0,261
0,521
0,782
0,977
1,095
1,17323-147557
23-147558
23-147559
23-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
-%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b0,024
0,026
■°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseίnae/oulactosee/oucaseίnatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 0,011
■°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseίnatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,013

N?L329/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\\IIDM F1Pta Esc £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl
O/odematérialácteanão$gorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto
e 0,001
■%sacarose/100kgdeproduto
f 0,004
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

».12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/21
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugalReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
Quadro
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
O
o
C)
o
o0,368
0,368
0,368
0,368
0,368
0,368
0,368
0,368
0,442
0,442
0,442
—100kgdematériaseca—
0,442
0,442
0,44217-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-8
17-8
17-8
17-10
17-10
17-10
17-8
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-10—%teordesacarosee100kglíquidos-17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
210690597334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7341
7341
7341
7345
7346
7347
7341
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
C)
o0,0044
0,0044
0,0044
—100kgdematériaseca—
0,442
—%teordesacarosee100kglíquidos-
3
3
3
3
3
3
30,0044
0,0044
0,0044
0,0044
0,0044
0,0044
0,0044
—100kgdematériaseca—
21-5 0,442
—%teordesacarosee100kglíquidos-
21-6
21-6
21-6O
O
O0,0044
0,0044
0,0044

N?L329/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(TOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/23
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
100kg­
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
180690117632
#
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832

N?L329/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta Esc £
—100kg—
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/25
Positivos Negauvos
HolandaEspanhaPortugal Reino
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1PtaEsc £
—100kg•
2106909921-1
21-1
21-1
21-17635
7636
7637
7642
29054411
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035

N?L329/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
£FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM Pta Esc F1
100kg-
7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/27
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1Pta Esc £ £Irl
—100kg—
7090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145O
O
0)
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
0
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
o
o
o

N?L329/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1PuEsc £ £Irl
100kg-
C)
o
0
o
o
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o
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0)7146
7147
7148
7149
7150
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/29
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
Unído CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
100kg­
7204
7205
7206
7207
7208
7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313O
O
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o
o
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o
o
o

N?L329/30 2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Portugal Reino
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha
F1PtaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkrUtFFDR£Irl DM Esc £
—100kg—
7315
7316
7317
7320
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
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o
o
o
o
o
0)
o
o

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/31
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
—100kg—
7464
7465
7466
7467
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
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o
C)
C)
o
o

N?L329/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.:91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1PtaEsc £
100kg—
C)
o
C)
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7611
7612
7613
7615
7616
7620
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/33
Positivos Negauvos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1PuEsc £
—100kg—
C)
O
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1
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7761
7762
7765
7766
7768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
7826
7827
7828
7829O
C)
2,439
2,534
2,618
2,489
2,584
2,668
O
O
2,543
2,638
1
I
1
1
1
1
1
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r
í2,499
2,594
2,678
2,549
2,644
2,728

N?L329/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federa!da
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg—
2,603
2,6987830
7831
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903O
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C)
O
O
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C)
C)
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C)
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o
(')
0)
o
o
o
o
o
o
C)
o

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicional\Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg-
7904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970C)
C)
C)
O
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C)
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(')
0
C)
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C)
o
o
o
o
o
C)
o

N?L329/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
\l\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
.............
\DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
7971/i\—100kg—
—7972
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— 7977o— —
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— 79800— —
— 79810)— —
— 7982o— —
— 7983o\— —
— 7984o— —
— 7985C)— .—Il7986o\— —
—Il7987C)— —
—Il7988o— —
— 7990o\— —
— 79910— —
'—Il7992o\ —.—
— 7995o— —
—II7996ol— —
Montantesadeduzir
I51xx\0,030
—\52xx —0,064
— 53xx —0,102
—\54xx,I—0,141
— 55xx\—0,201
— 56xxIl—0,291
— 570x\—0,452
— 57lx\—0,452
— 572xI—0,632
— 573x\\—0,632
—Il574x —0,813
— 5750 —0,813
— /5751 —0,813
— 5760Il—0,993
— 5761I—0,993
—\5762Il—0,993
— 5765 —0,993
—\5766\—0,993
—Il5770 —0,993
— 'II5771\—0,993

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/37
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \\\\ —100kg—
— 5780IIl—1,174
—II5781Il—1,174
—Il5785IlI—1,174
—Il5786Il—1,174
—II579xIl—0,030
—Il5808Ill—0,030
—Il5809 —0,030 1
—Il5818Il—0,030
—Il5819IlI—0,030
— 582xI—0,030
— 5830 —0,030
— 5831II—0,030
—Il5838Il—0,064
—II584xIl—0,064
—II585xIl—0,064
—II586x \—0,102
—II587xIl—0,102
—II590xIl—0,141
— 591x —0,141
—II594xIl—0,201
—II595xIl—0,201
—II596xIl—0,291
—II597xIl—0,291
—II598xIl—0,452
— 599xIl—0,452
Montantesadeduzir
_I61xx\0,026
— 62xxII—0,055
—\63xx —0,088
— 64xxIl—0,122
— 65xx —0,174
— 66xxII—0,253
— 670xII—0,392
_ 671x\—0,392
— 672x —0,549
— 673xIl—0,549
— 674xIl—0,706
— 6750Il—0,706
— 6751Il—0,706
— 6760Il—0,862
—\6761\—0,862
—\6762 —0,862
—\6765\—0,862

N?L329/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias li12.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\\ —100kg—
— 6766II—0,862
—\6770 —0,862
—Il6771Il—0,862
—\6780 —1,019
—Il6781l—1,019
—Il6785 —1,019
—Il6786\—1,019
— 679xIlI—0,026
—Il6808 —0,026
—Il6809l—0,026
—||6818 —0,026
—Il6819Il—0,026
—II682xII—0,026
—II6830[I—0,026
—||6831Il—0,026
—Il6838 —0,055
—||684xl—0,055
—Il685xIl\—0,055
—Il686x —'0,088
—||687xIl—0,088
—Il690x|1\—0,122
—II691x —0,122
—Il694xIll—0,174
—II695x —0,174
—Il696xII—0,253
—Il697x\—0,253
—II698xIl—0,392
—Il699x\—0,392

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L329/39
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoaaicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­do/isogíicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(JOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9),
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadona.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L329/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
ANEXOII
Coefidentesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia -IrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,010 1,036 0,972
—SectordoleiteedosprodutosIlIlIlIl \IIl\
lácteos — —1,010— — — —1,036—0,972—
—SectordacarnedesuínoI-I-l I-!I-!-1-l-II-I-ll
—Açúcar— —1,010— — — —1,036—0,976—
—Cereais — —1,010— —• — —1,036—0,976—
—SectordosovosedacarnedasIl\\IlIlIlIIIIIlIl
avesdecapoeiraedasalbuminasI-lI-II-II-II--II-II-II-lI-I I-
—Sectordovinho —\— — —Il— —
—ProdutostransformadosIlIl Il\
[Regulamento (CEE)n?IlIlIlIlIlIlIIIlIII
3033/80]:\\IlIlliIlIIIlI
—aaplicaràsimposições— —1,010— — — —1,036 _0,972—
—aaplicaràsrestituições :li li \
—cereais — —1,010— — — —1,036—0,976—
—leite — —1,010— — — —1,036—0,972—
—açúcar— —1,010— — — —1,036—0,976—
—Compotasemarmeladas IIIlIIliIlIl
(Regulamento (CEE)n?426/86)I-II-II-II-l I-!I--II-lI-II-I I-
—SectordoazeiteI-II-I|-!-II-I