N°.L154/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.6.90
DECISÃODACOMISSÃO
de20deDezembrode1989
relativaaoestabelecimento doquadrocomunitáriodeapoioparaasintervenções
estruturaiscomunitárias naszonasabrangidaspeloobjectivo2daregiãode
Turnhout(Bélgica)
(Apenasfazemféostextosnaslínguasfrancesaeneerlandesa)
(90/292/CEE)
Considerando queoplanoapresentadopeloEstado­
-membroincluiadescriçãodoseixosprincipaisseleccio­
nados,assimcomoindicaçõesrelativasàscontribuiçõesdo
FundoEuropeudeDesenvolvimento Regional(Feder),do
FundoSocialEuropeu(FSE)edoBancoEuropeude
Investimentoprevistasparaarealizaçãodoplano;
Considerando queoquadrocomunitáriodeapoiofoi
estabelecidoemconcertaçãocomoEstado-membro em
causa,noâmbitodaassociação,talcomodefinidono
artigo4?doRegulamento (CEE)n?2052/88;
Considerando queoBEIfoiigualmenteassociadoà
elaboraçãodoquadrocomunitáriodeapoio,emconformi­
dadecomodispostonoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?4253/88;quesedeclarounadisposiçãodecontribuir
paraarealizaçãodestequadroemconformidade comas
disposiçõesestatutáriasqueosregem;
Considerando queaComissãoestádispostaaexaminara
possibilidadedeumacontribuiçãoparaofinanciamento
destequadroporpartedosoutrosinstrumentoscomunitá­
riosdeempréstimo ,nostermosdasdisposiçõesespecíficas
queosregem;
Considerandoqueapresentedecisãoestáemconformi­
dadecomoparecerdoComitéparaoDesenvolvimento e
aReconversãodasRegiõesedoComitédoFundoSocial
Europeu;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo10?do
Regulamento (CEE)n?4253/88,apresentedecisãoé
enviadacomodeclaraçãodeintençõesaoEstado-mem­
bro;
Considerandoque,nostermosdosn?s1e2doartigo20?
doRegulamento (CEE)n?4253/88,asautorizaçõesorça­
mentaisrelativasàcontribuiçãodosfundosestruturais
paraofinanciamento dasintervençõescobertaspelos
quadroscomunitáriosdeapoioresultarãodasdecisões
ulterioresdaComissãoqueaprovamasacçõesemcausa,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2052/88do
Conselho,de24deJunhode1988,relativoàsmissões
dosfundoscomfinalidadeestrutural,àsuaeficáciaeà
coordenaçãodassuasintervenções,entresi,comasinter­
vençõesdoBancoEuropeudeInvestimento ecomasdos
outrosinstrumentosfinanceirosexistentes(l),e,nomeada­
mente,on?9doartigo9?,
Considerando que,aoabrigodon?9doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?2052/88,aComissão,combase
nosplanosdereconversãoregionalesocialapresentados
pelosEstados-membros ,noâmbitodaassociaçãoeem
concertaçãocomoEstado-membro emcausa,estabelece
quadroscomunitáriosdeapoioparaasintervençõesestru­
turaiscomunitárias ;
Considerandoque,aoabrigodosegundoparágrafodessa
disposição,oquadrocomunitáriodeapoioinclui,nomea­
damente,oseixosprioritários,asformasdeintervenção,o
planoindicativodefinanciamento noqualseespecificou
omontantedasintervenções erespectivasfontes,assim
comoaduraçãodessasintervenções ;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?4253/88do
Conselho,de19deDezembrode1988,queestabeleceas
disposiçõesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?2052/88,noquerespeitaàcoordenaçãoentreasinter­
vençõesdosdiferentesfundosestruturais,porumlado,e
entreestaseasdoBancoEuropeudeInvestimentoedos
outrosinstrumentosfinanceirosexistentes,poroutro(2),
especificanotítuloIII,nosartigos8?eseguintes,as
condiçõesdeelaboraçãoedeexecuçãodosquadroscomu­
nitáriosdeapoio;
ConsiderandoqueoGovernodoReinodaBélgicaapre­
sentouàComissão,em4deAbrilde1989,oplanode
reconversãoregionalesocialreferidonon?8doartigo9?
doRegulamento (CEE)n?2052/88,relativoàszonas
elegíveisparaoobjectivo2daregiãodeTurnhout(Bél­
gica)edecididaspelaComissão,pelaDecisão89/288/
/CEE(3),emconformidadecomoprocessoprevistonon?
3doartigo9?domesmoregulamento ;ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
Éaprovadooquadrocomunitáriodeapoioparaasinter­
vençõesestruturaiscomunitárias naszonasabrangidas
peloobjectivo2daregiãodeTurnhout(Bélgica),parao
períodode1deJaneirode1989a31deDezembrode
1991.(')JOn?L185de15.7.1988,p.9.
OJOn?L374de31.12.1988,p.1.¥)JOn?L112de25.4.1989,p.19.

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previstosnoâmbitodascontribuiçõesorçamentaisda
Comunidade ,repartidasdoseguintemodo:
(emmilhõesdeecus)
Feder 1,7,00
FSE 7,00
Totaldosfundosestruturais 24,00
Outrosinstrumentos financeiros —
Dotaçãototal 24,00AComissãodeclaraasuaintençãodecontribuirparaa
realizaçãodopresentequadrocomunitáriodeapoio,de
acordocomasdisposiçõespormenorizadas neleincluídas
eemconformidade comasregraseasorientaçõesdos
fundosestruturaisedosoutrosinstrumentos financeiros
existentes .
Artigo2?
Oquadrocomunitáriodeapoiocontémosseguintes
elementosessenciais :
a)Oseixosprioritáriosescolhidosparaaacçãoconjunta:
—1?eixo:expansão,diversificação erenovação
industrial,
—2?eixo:promoçãoemelhoramento dopotencial
turístico,
—3?eixo:desenvolvimento dainvestigaçãocientífica
aplicada,
—■4?eixo:desenvolvimento daimplantaçãodas
empresasemelhoramento doambiente;
b)Umresumodasformasdeintervençãoapôrem
práticasobaformadeprogramasoperacionaisFedere
FSE;
c)Umplanodefinanciamento indicativo,apreçoscons­
tantesde1989,especificando ocustototaldoseixos
prioritáriosseleccionados paraaacçãoconjuntada
Comunidade edoEstado-membro emcausa,aosquais
sãoacrescidasasiniciativasnacionaisplurianuaisexis­
tentes,ouseja,59,86milhõesdeecusparatodoo
período,assimcomoosmontantesfinanceirosAnecessidade definanciamento nacionaldairesul­
tante,ouseja,cercade35,70milhõesdeecusparao
sectorpúblicoe0,16milhõesdeecusparaosector
privado,podeserparcialmentecobertaporrecursoaos
empréstimoscomunitáriosprovenientesdoBanco
EuropeudeInvestimento edosoutrosinstrumentos
deempréstimo .
Artigo3?
OReinodaBélgicaédestinatáriodapresentedeclaração
deintenções.
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1989.
PelaComissão
BruceMILLAN
MembrodaComissão