AG51

Os exemplos que se seguem ilustram a aplicação dos princípios de desreconhecimento desta Norma. a) Acordos de recompra e empréstimo de títulos. Se um activo financeiro for vendido segundo um acordo de recompra a um preço fixo ou ao preço de venda mais o retorno do mutuante ou se for emprestado segundo um acordo de devolução àquele que transfere, ele não é desreconhecido porque aquele que transfere retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade. Se aquele que recebe a transferência obtiver o direito de vende ou penhorar o activo, aquele que transfere reclassifica o activo no seu balanço, por exemplo, como activo emprestado ou conta a receber de recompra; b) Acordos de recompra e empréstimo de títulos — activos que são substancialmente os mesmos. Se um activo financeiro for vendido segundo um acordo de recomprar o mesmo ou substancialmente o mesmo activo a um preço fixo ou ao preço de venda mais o retorno do mutuante ou se um activo financeiro for tomado ou dado como empréstimo segundo um acordo de devolução do mesmo ou substancialmente o mesmo activo àquele que transfere, ele não é desreconhecido porque aquele que transfere retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade; c) Acordos de recompra e empréstimo de títulos — direito de substituição. Se um acordo de recompra a um preço de recompra fixo ou a um preço igual ao preço de venda mais o retorno do mutuante, ou uma transacção de empréstimo de títulos semelhante, proporcionar àquele que recebe a transferência um direito de substituir activos que sejam semelhantes ao activo transferido e tenham um justo valor igual ao mesmo à data da recompra, o activo vendido ou mutuado segundo uma transacção de recompra ou de empréstimo de títulos não é desreconhecido porque aquele que transfere retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade; d) Direito de recompra de primeira recusa pelo justo valor. Se uma entidade vender um activo financeiro e retiver apenas um direito de primeira recusa de recomprar o activo transferido pelo justo valor se aquele que recebe a transferência o vender posteriormente, a entidade desreconhece o activo porque transferiu substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade; e) Transacção «wash sale». A recompra de um activo financeiro pouco tempo depois de ter sido vendido é por vezes referida como uma wash sale. Uma tal recompra não exclui o desreconhecimento desde que a transacção original satisfaça os requisitos de desreconhecimento. Contudo, se um acordo de vender um activo financeiro for celebrado simultaneamente com um acordo de recomprar o mesmo activo a um preço fixo ou ao preço de venda mais o retorno do mutuante, então o activo não é desreconhecido; f) Opções «put» e opções «call» que estão profundamente «in the money». Se um activo financeiro transferido puder ser recebido de volta por aquele que transfere e a opção call estiver profundamente in the money, a transferência não se qualifica para desreconhecimento porque aquele que transfere reteve substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade. De forma semelhante, se o activo financeiro puder ser entregue por aquele que recebeu a transferência e a opção put estiver profundamente in the money, a transferência não se qualifica para desreconhecimento porque aquele que transfere reteve substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade. g) Opções «put» e opções «call» que estão profundamente «out of the money». Um activo financeiro que é transferido sujeito apenas a uma opção put profundamente out of the money detida por aquele que recebe a transferência ou uma opção call profundamente out of the money detida por aquele que transfere é desreconhecido. Isto deve-se ao facto de aquele que transfere ter transferido substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade; h) Activos prontamente obteníveis sujeitos a uma opção «call» que nem está profundamente «in the money» nem profundamente «out of the Money». Se uma entidade detiver uma opção call sobre um activo que pode ser prontamente obtido no mercado e a opção não estiver nem profundamente in the money nem profundamente out of the money, o activo é desreconhecido. Isto deve-se ao facto de a entidade i) não ter retido nem transferido substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade, e ii) não ter retido o controlo. Contudo, se o activo não puder ser prontamente obtido no mercado, o desreconhecimento é excluído até ao ponto da quantia do activo que está sujeita à opção call porque a entidade reteve o controlo do activo; i) Um activo não prontamente obtenível sujeito a uma opção «put» subscrita por uma entidade que nem está profundamente «in the Money» nem profundamente «out of the money». Se uma entidade transferir um activo financeiro que não seja prontamente obtenível no mercado, e subscrever uma opção put que não esteja profundamente out of the money, a entidade nem retém nem transfere substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade devido à opção put subscrita. A entidade retém o controlo do activo se a opção put for suficientemente valiosa para evitar que aquele que recebe a transferência venda o activo, caso em que o activo continua a ser reconhecido até ao ponto do envolvimento continuado daquele que transfere (ver parágrafo AG44). A entidade transfere o controlo do activo se a opção put não for suficientemente valiosa para evitar que aquele que recebe a transferência venda o activo, caso em que o activo é desreconhecido; j) Activos sujeitos a uma opção «put» ou «call» pelo justo valor ou a um acordo de recompra «forward». Uma transferência de um activo financeiro que apenas esteja sujeito a uma opção put ou call ou a um acordo de recompra forward com um preço de exercício ou de recompra igual ao justo valor do activo financeiro no momento da recompra resulta no desreconhecimento devido à transferência de substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade; k) Opções «put'» ou «call'» liquidadas financeiramente. Uma entidade avalia a transferência de um activo financeiro que esteja sujeito a uma opção put ou call ou a um acordo de recompra forward que será liquidado de forma líquida em dinheiro para determinar se reteve ou transferiu substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade. Se a entidade não reteve substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade do activo transferido, ela determina se reteve o controlo do activo transferido. Que o put ou o call ou o acordo de recompra forward seja liquidado de forma líquida em dinheiro não significa automaticamente que a entidade tenha transferido o controlo (ver parágrafo AG44 e alíneas g), h) e i) acima); l) Eliminação da «accounts provision». Uma eliminação da accounts provision é uma opção (call) de recompra incondicional que confere a uma entidade o direito de reclamar activos transferidos sujeito a algumas restrições. Desde que essa opção resulte em que a entidade não retenha nem transfira substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade, ela exclui o desreconhecimento apenas até ao ponto da quantia sujeita a recompra (assumindo que aquele que recebe a transferência não pode vender os activos). Por exemplo, se a quantia escriturada e os proventos da transferência de activos de empréstimo for 100 000 UM e qualquer empréstimo individual puder ser recebido de volta, mas a quantia agregada de empréstimos que poderia ser recomprada não podia exceder 10 000 UM, 90 000 UM dos empréstimos qualificar-se-iam para desreconhecimento; m) «Clean-up calls». Uma entidade, que pode ser aquele que transfere, que mantenha activos transferidos pode deter uma clean-up call para comprar o remanescente dos activos transferidos quando a quantia dos activos em circulação cai dentro de um nível especificado no qual o custo da manutenção desses activos se torna oneroso em relação com os benefícios da manutenção. Desde que uma tal clean-up call resulte em que a entidade não retenha nem transfira substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade e que aquele que recebe a transferência não possa vender os activos, ela só exclui o desreconhecimento até ao ponto da quantia dos activos que esteja sujeita à opção call; n) Juros retidos subordinados e garantias de crédito. Uma entidade pode proporcionar àquele que recebe a transferência um aumento de crédito subordinando uma parte ou a totalidade do seu juro retido no activo transferido. Como alternativa, uma entidade pode proporcionar àquele que recebe a transferência um aumento de crédito sob a forma de uma garantia de crédito que poderia ser ilimitada ou limitada a uma quantia específica. Se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade do activo transferido, o activo continua a ser reconhecido na sua totalidade. Se a entidade retiver alguns, mas não substancialmente todos, os riscos e vantagens da propriedade e retiver o controlo, o desreconhecimento é excluído até ao ponto da quantia em dinheiro ou outros activos que a entidade poderia ser obrigada a pagar; o) «Total return swaps». Uma entidade pode vender um activo financeiro àquele que recebe a transferência e celebrar um total return swap com aquele que recebe a transferência, segundo o qual todos os fluxos de caixa de pagamento de juros decorrentes do activo subjacente são remetidos para a entidade em troca de um pagamento fixo ou de um pagamento de taxa variável e qualquer aumento ou redução no justo valor do activo subjacente é absorvido pela entidade. Em tal caso, o desreconhecimento da totalidade do activo é proibido; p) «Swaps» de taxa de juro. Uma entidade pode transferir para aquele que recebe a transferência um activo financeiro de taxa fixa e celebrar um swap de taxa de juro com aquele que recebe a transferência para receber uma taxa de juro fixa e pagar uma taxa de juro variável com base numa quantia nocional que seja igual à quantia do capital do activo financeiro transferido. O swap de taxa de juro não exclui o desreconhecimento do activo transferido desde que os pagamentos sobre o swap não estejam condicionados por pagamentos a serem feitos sobre o activo transferido; q) Amortizar «swaps» de taxa de juro. Uma entidade pode transferir para aquele que recebe a transferência um activo financeiro de taxa fixa que é pago ao longo do tempo, e celebrar um swap de taxa de juro de amortização com aquele que recebe a transferência para receber uma taxa de juro fixa e pagar uma taxa de juro variável com base numa quantia nocional. Se a quantia nocional do swap for amortizada de forma a que seja igual à quantia do capital do activo financeiro transferido em circulação em qualquer momento, o swap resultaria normalmente em que a entidade retivesse o risco de pré-pagamento substancial, em cujo caso a entidade ou continua a reconhecer a totalidade do activo transferido ou continua a reconhecer o activo transferido até ao ponto do seu envolvimento continuado. Inversamente, se a amortização da quantia nocional do swap não estiver ligada à quantia do capital em circulação do activo transferido, esse swap não resultaria em que a entidade retivesse o risco de pré-pagamento sobre o activo. Assim, não excluiria o desreconhecimento do activo transferido desde que os pagamentos sobre o swap não estejam condicionados por pagamentos de juros a serem feitos sobre o activo transferido e que o swap não resulte em que a entidade retenha quaisquer outros riscos e vantagens de propriedade significativos sobre o activo transferido.