ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia C 39/39

Retificação do mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 25 de 24 de janeiro de 2018 )

(2018/C 39/13)

Na página 2, no quadro «Receitas», na entrada relativa ao «Capítulo 1 2 — Projetos especiais financiados por subvenções específicas da União Europeia»:

— na coluna «Orçamento 2017»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000»;

— na coluna «Novo montante»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000».

Na página 2, no quadro «Receitas», na entrada relativa ao «Título 1 — Total»:

— na coluna «Orçamento 2017»: onde se lê: «15 135 600», deve ler-se: «15 475 600»;

— na coluna «Novo montante»: onde se lê: «15 135 600», deve ler-se: «15 475 600».

Na página 2, no quadro «Receitas», na entrada relativa ao «Total geral»:

— na coluna «Orçamento 2017»: onde se lê: «15 808 631,84», deve ler-se: «16 148 631,84»;

— na coluna «Novo montante»: onde se lê: «15 828 389,18», deve ler-se: «16 168 389,18».

Na página 3, no quadro «Despesas», na entrada relativa ao «Capítulo 4 1 — Projetos»:

— na coluna «Dotações 2017»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000»;

— na coluna «Novo montante»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000».

Na página 3, no quadro «Despesas», na entrada relativa ao «Título 4 — Total»:

— na coluna «Dotações 2017»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000»;

— na coluna «Novo montante»: onde se lê: «—», deve ler-se: «340 000».

Na página 3, no quadro «Despesas», na entrada relativa ao «Total geral»:

— na coluna «Dotações 2017»: onde se lê: «15 808 631,84», deve ler-se: «16 148 631,84»;
DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

30 100 000

30 100 000

26 763 755,71
DESPESAS COM O PESSOAL

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

DESPESAS COM REUNIÕES

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

789 331

777 886
Orçamento retificativo n.o 3

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 899 999,60

26 899 999,60

3 200 000,40

3 200 000,40

30 100 000
PT Jornal Oficial da União Europeia L 110/139

DECISÃO (UE) 2018/664 DA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

de 23 de março de 2017

sobre a quitação pela execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2015 (SRB/PS/2017/02)

O CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO NA SUA SESSÃO PLENÁRIA,

Tendo em conta os artigos 50.o, n.o 1, alínea b), e 63.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1),

Tendo em conta os artigos 103.o, 104.o e 105.o do Regulamento Financeiro do Conselho Único de Resolução, adotado pela Decisão da Sessão Plenária de 25 de março de 2015 (SRB/PS/2015/05) e alterado pela Decisão da Sessão Plenária de 16 de março de 2016 (SRB/PS/2016/13),

Tendo em conta a Decisão da Sessão Plenária de 6 de janeiro de 2017 que estabelece o procedimento para a Sessão Plenária dar quitação ao presidente do Conselho Único de Resolução relativamente à execução do orçamento do Conselho (SRB/PS/2017/01),

Tendo em conta as contas anuais definitivas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2015, aprovadas na sua reunião de 28 de junho de 2016,

Tendo em conta o Relatório Anual de Atividades do Conselho Único de Resolução relativo ao exercício de 2015, adotado na sua reunião de 28 de junho de 2016,

Tendo em conta o Relatório Anual do Tribunal de Contas que inclui a declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes e a boa gestão financeira relativamente ao exercício de 2015, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução,

Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, sobre eventuais passivos contingentes (para o Conselho Único de Resolução, o Conselho, a Comissão ou outros) resultantes do desempenho por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão das suas funções ao abrigo do presente regulamento, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão,

DECIDIU:

1. Dar quitação ao presidente do Conselho Único de Resolução pela execução do orçamento do Conselho relativo ao exercício de 2015;

2. Aprovar o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2015;

3. Registar as suas observações na resolução que se segue;

4. Encarregar o seu presidente de notificar a presente decisão ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas e de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Web do Conselho Único de Resolução.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2017. Pela Sessão Plenária do Conselho Membro da Sessão Plenária do Conselho Único de Resolução Frank ELDERSON

(1) JO L 225 de 30.7.2014, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 110/140

DECISÃO (UE) 2018/665 DA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

de 15 de março de 2018

sobre a quitação pela execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2016 (SRB/PS/2018/02)

O CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO NA SUA SESSÃO PLENÁRIA,

Tendo em conta os artigos 50.o, n.o 1, alínea b), e 63.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1),

Tendo em conta os artigos 103.o, 104.o e 105.o do Regulamento Financeiro do Conselho Único de Resolução,

Tendo em conta as contas anuais definitivas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2016, aprovadas na sua reunião de 22 de junho de 2017,

Tendo em conta o Relatório Anual de Atividades do Conselho Único de Resolução relativo ao exercício de 2016, adotado na sua reunião de 22 de junho de 2017,

Tendo em conta o Relatório Anual do Tribunal de Contas que inclui a declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes e a boa gestão financeira relativamente ao exercício de 2016, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução,

Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 806/2014 sobre eventuais passivos contingentes (para o Conselho Único de Resolução, o Conselho, a Comissão ou outros) resultantes do desempenho por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão das suas funções ao abrigo do referido regulamento, relativo ao exercício de 2016, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão.

DECIDIU:

1. Dar quitação ao presidente do Conselho Único de Resolução pela execução do orçamento do Conselho relativo ao exercício de 2016;

2. Aprovar o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2016;

3. Registar as suas observações na resolução que se segue;

4. Encarregar o seu presidente de notificar a presente decisão ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas e de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Web do Conselho Único de Resolução.

Feito em Bruxelas, em 15 de março de 2018. Pela Sessão Plenária do Conselho Membro da Sessão Plenária do Conselho Único de Resolução Tuija TAOS

(1) JO L 225 de 30.7.2014, p. 1.
Orçamento retificativo n.o 2

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 900 000

26 900 000

26 900 000
Orçamento retificativo n.o 1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

29 283 030,32
—

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (4), nomeadamente o artigo 97.o,
—

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) n.o 110/2014 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o regulamento financeiro quadro dos organismos referidos no artigo 209.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5),
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (3) do Conselho, nomeadamente o seu artigo 1.o, n.o 2,
—

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) n.o 110/2014 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o regulamento financeiro quadro dos organismos referidos no artigo 208.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), nomeadamente o artigo 108.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (7), nomeadamente os artigos 55.o, 99.o, 164.o, 165.o e 166.o,
Orçamento retificativo n.o 2

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

791 474,19

791 474,19

30 074 504,51
DESPESAS COM O PESSOAL

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

DESPESAS COM REUNIÕES

APOIO AOS GRUPOS DE TRABALHO DO ORECE

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

1 503 000

992 439
DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

32 952 832,40

32 952 832,40

30 074 504,51

30 074 504,51

29 773 636,27
—

Tendo em conta Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 71.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 70.o,
—

Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, sobre eventuais passivos contingentes (para o Conselho Único de Resolução, o Conselho, a Comissão ou outros) resultantes do desempenho, por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão, das suas funções ao abrigo do referido regulamento, relativo ao exercício de 2017, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão.
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014, (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (7), nomeadamente os artigos 69.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 69.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012, nomeadamente o artigo 71.o (4),
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 69.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014, (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010, (UE) n.o 376/2014 e Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (6), nomeadamente o artigo 121.o;
—

Tendo em conta Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012, (4) nomeadamente o seu artigo 44.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/4 (4), nomeadamente o seu artigo 71.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (7), nomeadamente os artigos 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010, (UE) n.o 376/2014 e Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (6), nomeadamente o artigo 121.o;
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o artigo 71.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (4), nomeadamente o seu artigo 71.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (5), nomeadamente o seu artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (7), nomeadamente, os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
Orçamento retificativo n.o 1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

32 952 832,40

32 952 832,40

32 952 832,40
C 11/12

Retificação do Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(Este texto substitui o publicado no «Jornal Oficial da União Europeia» C 407 de 26 de novembro de 2020, p. 1 )

(2021/C 11/04)
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1776 do orçamento retificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2020

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 401 de 30 de novembro de 2020 )

Na página 21, na entrada 1 4, «RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM»:

Coluna «Orçamento 2020»:

em vez de:

«115 905 134 859»,

deve ler-se:

«115 555 134 859».

Coluna «Novo montante»:

em vez de:

«121 438 277 059»,

deve ler-se:
C 165/32

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020 )

(2020/C 165/08)

Na última página do índice:

onde se lê:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1»,

deve ler-se:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1».

Na página 262, no título:

onde se lê:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1»,

deve ler-se:
Retificação da aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/227 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 27 de fevereiro de 2020 )

Na página 18, A. Introdução e financiamento do orçamento geral, quadro 4:

O quadro 4 passa a ter a seguinte redação:

«QUADRO 4

Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)
Orçamento retificativo n.o 2

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

32 952 832,40

32 952 832,40

32 952 832,40
DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

35 298 783,52

35 298 783,52

32 952 832,40

32 952 832,40

32 627 937,03