DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1993 relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho (Processo no IV/M.291 - KNP/BT/VRG) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(93/466/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (1), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 8o,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 18 de Janeiro de 1993 de dar início a um processo neste caso,

Tendo dado às empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas (2),

Considerando o seguinte:

I. NATUREZA DO PROCESSO (1) O presente processo refere-se a uma concentração, notificada à Comissão nos termos do artigo 4o do Regulamento (CEE) no 4064/89 (« regulamento das concentrações ») em 8 de Dezembro de 1992.

A concentração diz respeito à fusão projectada da NV Koninklijke KNP (KNP), da Buehrmann-Tetterode NV (BT) e do VRG-group (VRG). A KNP foi transformada numa sociedade gestora de participações sociais (NV Koninklijke KNP BT) que fez uma oferta pública relativamente à totalidade das acções da BT e da VRG em 8 de Fevereiro de 1993. Esta oferta tornou-se firme em 5 de Março de 1993.

Na sua decisão de 18 de Janeiro de 1993, a Comissão declarou que a concentração projectada levantava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. A Comissão deu, assim, início a um processo nos termos do no 1, alínea c), do artigo 6o do regulamento das concentrações.

II. AS PARTES (2) A KNP é um dos principais produtores europeus de papel, de cartão e de embalagens. A KNP tem tês divisões: a divisão de papel de qualidade que produz papel revestido sem madeira, a divisão de papel para publicações que produz papel revestido com madeira e a divisão de cartão compacto que produz cartão para usos gráficos, cartão compacto e embalagens de madeira.

(3) A BT é um importante grupo nos sectores do papel e da embalagem. Tem três principais áreas de actividade na Europa, a saber, a divisião de sistemas gráficos e comerciais que distribui sistemas de impressão e de escritório, a divisão de papel para usos gráficos que actua enquanto negociante independente de papel e a Divisão de embalagem que produz embalagens flexíveis e de protecção e cartão compacto.

(4) A VRG é um distribuidor de papel e de sistemas de impressão. A sua divisão de papel actua como negociante independente de papel, a divisão de sistemas gráficos distribui sistemas de impressão e a divisão de sistemas comerciais distribui sistemas para escritórios.

(5) A KNP e a BT são proprietárias em partes iguais de duas empresas comuns, a RP Europe BV e a Corrugated Europe BV, que se dedicam, respectivamente, à produção de cartão canelado e de caixas.

A KNP detém uma participação de controlo na Leykam-Muerztaler Papier (50,4 %), uma empresa de papel austríaca. A KNP detém igualmente uma participação de 50,6 % na VRG.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA (6) A concentração projectada tem dimensão comunitária. Em 1991, o volume de negócios total agregado a nível mundial da KNP, da BT e da VRG ascendia a 5 579 milhões de ecus e cada uma das empresas realizava mais de 250 milhões de ecus do seu volume de negócios na Comunidade (a KNP 1 380 milhões de ecus, a BT 1 909 milhões de ecus e a VRG 1 038 milhões de ecus). As partes não realizavam mais de dois terços do seu volume de negócios comunitário num único Estado-membro. Para efeitos da presente decisão, não é determinante apurar se a VRG é controlada pela KNP.

IV. CONCENTRAÇÃO (7) A concentração entre a KNP, a BT e a VRG é uma concentração na acepção do no 1, alínea a), do artigo 3o do regulamento das concentrações.

V. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM (8) O novo grupo terá duas principais áreas de actividade sensivelmente da mesma dimensão. A primeira reunirá as operações de fabrico de papel e de embalagens da KNP e da BT. A segunda consistirá nas actividades comerciais e de distribuição da BT e da VRG nos domínios do papel para usos gráficos, dos sistemas gráficos e dos sistemas de informação e produtos de escritório.

A) Distribuição e manutenção de equipamento de impressão 1. Definição do mercado Mercado do produto

(9) A distribuição de sistemas gráficos inclui a distribuição de:

i) Equipamento utilizado para preparar imagens, como chapas de impressão, scanners, etc. (pre-press);

ii) Equipamento de impressão;

iii) Equipamento usado em todas as operações de acabamento, como corte de papel, costuradeiras, dobradoras, coladoras e máquinas de alcear (after-press);

iv) Materiais de impressão, como a tinta, filmes, folhas metálicas, etc.;

v) Impressoras em segunda não.

A distribuição de sistemas gráficos inclui igualmente a manutenção do equipamento vendido.

A principal área de interesse no âmbito dos sistemas gráficos é a da distribuição e manutenção de equipamento de impressão. A BT e a VRG realizam, respectivamente, [ . . . ] % (3) e [ . . . ] % (4) do seu volume de negócios da área dos sistemas gráficos no sector do equipamento de impressão. Noutras áreas, não existe apenas uma pequena sobreposição e/ou as quotas de mercado combinadas das partes não levantam preocupações em termos de concorrência à luz do regulamento das concentrações. A avaliação da operação de concentração projectada incidirá, assim, na distribuição e manutenção de quipamento de impressão.

(10) A BT assegura a distribuição e a manutenção do equipamento de impressão da Heidelberg na Bélgica, nos Países Baixos, no Luxemburgo, em França, na Grécia, em Itália e em Espanha, na base de um distribuidor exclusivo em cada país. A Heidelberg é o principal produtor europeu no mercado do equipamento de impressão geral. A Heidelberg distribui e assegura a manutenção do seu equipamento directamente na Alemanha, no Reino Unido e na Irlanda.

(11) A VRG distribui e assegura a manutenção do equipamento de impressão MAN-Roland na Bélgica e nos Países Baixos, quer enquanto agente quer como distribuidor, em exclusividade. Estas actividades são asseguradas por filiais nacionais distintas da VRG. A MAN-Roland é o principal concorrente da Heidelberg.

(12) Em geral, os produtores e os distribuidores fornecem uma gama completa de equipamento de impressão. Existem duas categorias de sistemas de impressão: os sistemas de alimentação folha a folha e os sistemas rotativos (isto é, alimentação com um grande rolo de papel). Nestas duas categorias existem máquinas de diferentes tipos e configurações (impressoras de pequena, média e grande dimensões, e diferentes combinações do número de cores, possibilidades de perfuração, numeração e revestimento, etc.). No entanto, a actividade das partes consiste sobretudo na prestação de um serviço (distribuição e manutenção de equipamento de impressão), e não na produção de bens. Assim, para efeitos da avaliação do impacte da concentração projectada, não é necessário definir diferentes mercados de produto para cada tipo de máquina em função das suas características técnicas.

(13) Os clientes neste mercado são as tipografias, por exemplo, de livros infantis, banda desenhada, etiquetas, cartas de jogar, brochuras publicitárias, relatórios anuais e, em menor medida, de jornais e revistas. As impressoras constituem um bem de equipamento para as tipografias e representam um importante investimento.

Uma impressora corrente custa cerca de 0,5 milhão de ecus. As tipografias dispõem de diversas impressoras em função da dimensão das suas actividades. O equipamento é regularmente actualizado. O serviço e a manutenção constituem factores essenciais, uma vez que a actividade das tipografias depende obviamente do correcto funcionamento das suas impressoras.

Mercado geográfico

(14) Refere-se na notificação que os mercados de distribuição de equipamentos de impressão continuam a apresentar um carácter nacional, o que veio a ser confirmado pelos inquéritos da Comissão. A distribuição está, na prática, organizada pelos produtores de impressoras em parâmetros nacionais. Para além disso, a maior parte das tipografias depende de distribuidores locais em termos de serviço e manutenção. Na prática, esta situação leva as tipografias a procederem às suas aquisições a nível local devido à sua dependência em relação aos distribuidores quanto à manutenção das suas máquinas.

(15) A estrutura das compras de equipamento de impressão confirma que os mercados de distribuição e manutenção deste equipamento são sobretudo nacionais. As tipografias, nomeadamente os principais clientes das partes, consideram a disponibilidade de um serviço local como um elemento « importante » e, na maior parte dos casos, « essencial » na escolha da impressora a adquirir. Em geral, a existência de um serviço rápido ou mesmo imediato é mais importante que o preço enquanto critério de compra. Mesmo as tipografias que são suficientemente grandes para desenvolverem o seu próprio apoio técnico a nível interno dependem em grande medida do serviço local para as reparações especializadas ou importantes. Normalmente, uma tipografia exige a garantia de que o distribuidor disponha de uma rede local desenvolvida e com a capacidade necessária antes de adquirir uma impressora. Quanto mais o distribuidor está longe do cliente, maior é o atraso na reparação de uma impressora avariada e maior o risco de suspender completamente a impressão. Apesar de ser difícil estabelecer com exactidão um limite preciso para uma distância aceitável, fontes do sector indicaram que consideram como máximo quatro a cinco horas de viagem da base dos distribuidores até às suas instalações.

(16) Para além disso, como referido no considerando 14, os fabricantes de equipamento de impressão organizam a sua distribuição numa base nacional. Este sistema, especialmente a distribuição exclusiva frequentemente concedida pelos principais fabricantes de equipamento de impressão a nível nacional, reforça o carácter local do mercado da distribuição e manutenção. Em especial, os clientes na Bélgica e nos Países Baixos, contactados pela Comissão, declararam que hesitariam em abandonar o distribuidor nacional para passarem a dirigir-se directamente ao fabricante.

(17) Preços. Afigura-se existir uma diferença significativa entre os preços das impressoras na Bélgica e nos Países Baixos, por um lado, e nos países vizinhos, por outro. Os clientes e as respectivas organizações profissionais consideram que os preços nestes dois países ultrapassam os preços na Alemanha, por exemplo, numa medida que não pode ser só explicada pelos custos de transporte.

Conclusão

(18) Face ao acima exposto, e tendo em conta a sobreposição das actividades de distribuição da BT e da VRG na área do equipamento de impressão, os mercados relevantes em que deve ser apreciado o impacte da concentração projectada são os mercados da distribuição e da manutenção de equipamento de impressão na Bélgica e nos Países Baixos.

2. Apreciação (19) As quotas de mercado relativas à distribuição de impressoras foram estimadas pelas partes do seguinte modo (% 1991):

/* Quadros: ver JO */

(20) A BT e a VRG encontram-se actualmente em concorrência uma com a outra nos Países Baixos e na Bélgica. É-lhes movida uma certa concorrência principalmente por parte da empresa japonesa Komori (com uma quota de mercado de [ . . . ] % na Bélgica e de [ . . . ] % nos Países Baixos). A Komori assegura a distribuição e a manutenção das suas próprias máquinas. Os outros fabricantes de equipamento de impressão, a Mitsubishi ([ . . . ] % nos Países Baixos) e a Koenig & Bauer-Planeta foram referidos pelos clientes como constituindo fornecedores potenciais. As suas quotas de mercado actuais são, no entanto, muito reduzidas. Estes fornecedores alternativos não dispõem de uma rede de serviços nem da reputação de longa data do equipamento da Heidelberg e da MAN-Roland distribuído pelas partes. Para além disso, não podem oferecer às tipografias toda a gama de produtos distribuída pelas partes (equipamento pre-press, equipamento after-press, material de impressão e papel para usos gráficos).

(21) A combinação da BT e da VRG enquanto distribuidores das impressoras da Heidelberg e da MAN-Roland nos Países Baixos e na Bélgica conduziria à criação de uma única entidade no mercado da distribuição e da manutenção que passaria a controlar mais de dois terços do valor total de mercado. Para além disso, a Heidelberg e a MAN-Roland são os principais fabricantes de equipamento de impressão nos mercados geográficos vizinhos.

(22) Os clientes teriam um reduzido poder de reacção relativamente à nova entidade. A procura é muito fragmentada. Existem cerca de 3 500 tipografias nos Países Baixos e cerca de 2 000 na Bélgica (cerca de 96 % das quais emprega menos que 50 pessoas). Nenhum cliente das partes representa actualmente, por si só, mais de 2 % das vendas das partes.

(23) Estes clientes encontrar-se-iam, para além disso, dependentes da nova entidade em termos de manutenção e serviço pós-venda devido à falta de alternativas adequadas. Existem alguns fornecedores independentes de serviços de manutenção na Bélgica e nos Países Baixos. No entanto, parecem não constituir uma alternativa satisfatória para as tipografias. Trata-se, sobretudo, de pequenas empresas de carácter local que empregam três a quatro pessoas e cujas actividades se encontram frequentemente limitadas a reparações mecânicas ou eléctricas. Para além disso, as tipografias contactadas pela Comissão consideram que empresas independentes não garantem reparações de problemas importantes uma vez que não estão ligadas aos fabricantes das impressoras e não têm acesso directo à capacidade tecnológica destes. O recurso a fornecedores independentes de serviços de manutenção implica, assim, um considerável risco e limita-se, de qualquer forma, geralmente, às pequenas reparações.

(24) Os clientes teriam sérias dificuldades em mudar-se para uma outra marca de equipamento de impressão a fim de exercerem pressão sobre a entidade resultante da fusão. Uma impressora tem um período de vida médio de cinco a 10 anos, dependendo da tecnologia e do nível de utilização. Para além disso, dado o seu custo, uma impressora é normalmente substituída progressivamente. Em geral, uma impressora é normalmente substituída por outra do mesmo fabricante, uma vez terminado o seu período de vida útil. Encomendar impressoras a um outro fabricante aumentaria o número de marcas de fabrico utilizadas por cada empresa, o que exigiria pessoal adicional para trabalhar com as novas impressoras e/ou custos adicionais de formação do pessoal, bem como existências internas mais elevadas das peças sobresselentes mais comuns. Estas considerações são frequentemente referidas pelos clientes como constituindo obstáculos à aquisição de impressoras a fornecedores alternativos.

(25) Graças à sua vasta rede de serviços, à sua posição no mercado comunitário em geral e à sua reputação de longa data, o equipamento de impresão Heidelberg e MAN-Roland constituem as alternativas básicas referidas pelas tipografias neerlandeses e belgas para a escolha de uma impressora. Se a disponibilidade e/ou serviço relativamente a uma destas marcas não fosse oferecida em condições satisfatórias, a alternativa principal para uma tipografia seria recorrer ao outro fabricante alemão. O risco real de os clientes mudarem para impressoras do outro fabricante alemão constitui, em si, a maior limitação em termos concorrenciais, quer para a BT quer para a VRG. A Heidelberg e a MAN-Roland são consideradas ambas como oferecendo impressoras de qualidade equivalente e uma rede de distribuição adequada e estruturada. As grandes tipografias tendem a comprar simultaneamente as duas marcas, estabelecendo, portanto, relações com as filiais da BT e da VRG. Como consequência da concentração projectada, a principal limitação em termos concorrenciais que pesa sobre a BT e VRG na Bélgica e nos Países Baixos seria eliminada.

Obstáculos à entrada

(26) A entrada com êxito no mercado da distribuição e da manutenção está intimamente dependente da reputação e da complexidade tecnológica do equipamento distribuído. As impressoras são produtos de alta tecnologia e o seu fabrico implica um investimento significativo em investigação e desenvolvimento e uma inovação considerável a nível dos produtos. Só os fabricantes ou distribuidores estabelecidos e bem apoiados por um fabricante conhecido têm hipóteses reais de entrar no mercado e adquirir uma quota significativa da distribuição de equipamento de impressão na Bélgica e nos Países Baixos. Contrariamente a outros mercados de distribuição, o número de eventuais candidatos à entrada no mercado relevante é necessariamente limitado devido à capacidade tecnológica necessária para assegurar a manutenção do equipamento de impressão e ao número muito reduzido de marcas bem estabelecidas nestes dois países.

(27) Face à estrutura das compras na Bélgica e nos Países Baixos, as empresas recém-entradas no mercado em causa teriam, em primeiro lugar, que desenvolver uma vasta rede de serviço local nestes dois países. É necessário muito tempo para lançar uma marca e para ganhar uma reputação de qualidade de serviço comparável ao da MAN-Roland e da Heidelberg. Os clientes consideram que seria difícil para os novos candidatos recrutar pessoal com a experiência necessária. Os clientes deveriam igualmente ser convencidos do empenhamento do fabricante num determinado mercado nacional antes de assumirem o risco de mudarem de fornecedor.

(28) Em certa medida, os clientes têm igualmente em conta as possibilidades de venda de equipamento no mercado de segunda mão quando tencionam adquirir uma nova impressora. Segundo várias tipografias, apenas as máquinas MAN-Roland e Heidelberg podem ser vendidas a preços adequados no mercado de segunda mão. Não existe mercado de segunda mão para as marcas japonesas.

(29) Ainda que um potencial novo candidato estivesse disposto a efectuar os investimentos necessários para entrar nos mercados de distribuição belga e neerlandês, estaria consciente das limitações que os clientes enfrentam ao mudar para uma outra marca de impressoras. Seriam necessários vários anos para começar a ganhar uma quota de mercado à custa dos fabricantes alemães. Esta situação verificar-se-ia, tanto mais que a procura de serviços de impressão é estável, não se prevendo que aumente a médio prazo, o que significa que a procura de equipamento de impressão nos próximos dois a três anos terá tendência para substituir o equipamento existente normalmente pelas mesmas marcas.

Conclusão

(30) A concentração entre a BT e VRG criaria, por conseguinte, uma posição dominante nos mercados da distribuição e manutenção de equipamento de impressão na Bélgica e nos países Baixos. A estrutura dos mercados em causa indica que é pouco provável que esta posição dominante se venha a deteriorar rapidamente. Deste modo, esta posição dominante não é apenas temporária, e dificultará consideravelmente a existência de uma situação de concorrência efectiva.

B) Cartão 1. O mercado O produto

(31) As partes dedicam-se à transformação de papel usado em cartão e, posteriormente, em caixas de cartão. A maior parte do cartão é utilizado para embalagens para transporte e aplicações gráficas. As categorias de cartão em causa no presente processo são o cartão canelado, o cartão compacto, o cartão para usos gráficos e o cartão laminado. O cartão fabricado a partir de fibra ou pasta virgem (geralmente denominado cartão para caixas dobráveis) não está em causa na concentração projectada.

(32) O cartão canelado e o cartão compacto são principalmente utilizados para embalagens para transporte. O cartão canelado consiste em cartão revestido com uma folha ondulada enquanto o cartão compacto é um tipo de papel pesado. Em princípio, os produtos de cartão são produtos de embalagem descartáveis que podem ser reciclados.

O cartão para usos gráficos pode ser descrito como um cartão compacto para « utilização de material rígido ». Pode ser definido como um cartão compacto pesado, com propriedades especiais em termos de rigidez e estabilidade, que o tornam adequado para o fabrico, nomeadamente, de capas de livros, dossiers e outros sistemas de arquivo, cartões para jogos e puzzles.

O cartão laminado é um produto fabricado através da colagem de duas ou mais camadas de cartão e/ou papel, e é utilizado para as mesmas aplicações que o cartão para usos gráficos.

Processos de fabrico

(33) Tanto a KNP como a BT produzem cartão compacto e cartão para usos gráficos. Esta actividade de fabrico consiste em misturar papel usado com água e determinados aditivos a fim de obter uma pasta que é depois transformada em rolos de cartão cinzento. O cartão cinzento, um termo frequentemente utilizado na indústria para designar quer o cartão compacto quer o cartão para usos gráficos, pode ser descrito como um material quase homogéneo.

O equipamento necessário para tratar o papel usado e posteriormente o transformar em cartão representa um investimento significativo. O cartão cinzento pode ser fabricado com várias espessuras (calibragem) e densidades (gramagem, normalmente expressa em gr/m2). A gramagem pode ir de 250 a 300 gr/m2 (linha de divisão geralmente reconhecida entre o papel e o cartão) até 2 000 gr/m2. O cartão cinzento de gramagem mais elevada é utilizado para aplicações gráficas. As gramagens elevadas podem ser produzidas em linha (máquinas especializadas) ou através da laminação de folhas de cartão fora da cadeia de gramagem inferior.

(34) Do lado da oferta, a transição de uma categoria de produtos de cartão para outra é gradual e depende do tipo de maquinaria instalada, permitindo esta homogeneidade que os fabricantes produzam quer cartão de embalagem quer cartão para aplicações gráficas. Por exemplo, dois dos principais concorrentes de cartão compacto podem utilizar mais de 50 % da sua capacidade para produzir cartão para usos gráficos em equipamento para fins múltiplos.

(35) O cartão canelado é feito através da laminagem de duas folhas de cobertura com um papel para ondular entre elas. As folhas de cobertura exterior kraft podem ser igualmente utilizadas para as capas.

Utilizações

a) Embalagens para transporte

(36) Características técnicas. Nas embalagens para transporte, o cartão canelado é o material mais amplamente utilizado com cerca de 54 % da totalidade do material de embalagem para transporte utilizado na Europa em 1992. O cartão compacto atingia 8 % deste mercado global. Os outros principais materiais utilizados são a madeira e o plástico.

(37) O cartão compacto e o cartão canelado são utilizados para fabricar caixas. O cartão compacto apresenta tradicionalmente uma vantagem de ordem técnica em relação ao cartão canelado para as aplicações que envolvam ambientes molhados, arrefecidos e gelados, uma vez que possui uma resistência superior à água. O cartão compacto tem igualmente a vantagem de ser mais compacto e resistente à pressão e às condições de transporte. Além disso, possui uma melhor capacidade de impresão.

Devido às suas características especiais, o cartão compacto é frequentemente utilizado em aplicações como a embalagem de produtos agrícolas, hortícolas e congelados, transporte de ferramentas e objectos aguçados ou afiados e embalagem de objectos para exposição ao público. Devido ao facto de o cartão canelado não dar bons resultados em ambientes extremamente húmidos e não ter a resistência do cartão compacto, existe um segmento de mercado em que o cartão compacto apresenta vantagens em relação ao cartão canelado. Mas mesmo neste segmento marginal, as caixas caneladas estão a ser cada vez mais utilizadas. As partes forneceram informações para ilustrar este ponto na área, por exemplo, dos produtos congelados.

(38) A principal aplicação do cartão canelado é a embalagem de produtos secos. Os desenvolvimentos tecnológicos a nível das máquinas de conversão do cartão canelado em caixas tornaram possível o fabrico de caixas de cartão canelado que podem suportar condições mais húmidas e molhadas as custos comparáveis às caixas de cartão compacto. A resistência relativa do cartão canelado tem igualmente melhorado devido aos desenvolvimentos técnicos no processo de reciclagem do papel usado.

Devido aos melhoramentos a nível das características técnicas e à redução do custo das caixas de cartão canelado, este tem tendência para substituir o cartão compacto nas aplicações tradicionais de embalagem, tais como embalagens de produtos hortícolas, por exemplo tomates e pepinos, e de carne.

(39) Preços. Quando não é necessário qualquer tratamento especial, as caixas de cartão canelado têm tendência para ser menos dispendiosas do que as caixas de cartão compacto. As partes situam as diferenças de custos numa média de [ . . . ] %. Tal como acima referido, o cartão canelado pode ser tratado de forma a melhorar a sua resistência à água, a sua capacidade de impressão e a sua aparência. Este tratamento adicional pode reduzir a diferença de preços em relação ao cartão compacto.

Em determinadas aplicações, um dos principais clientes das partes, que representa [ . . . ] % do seu volume de negócios, confirmou que as diferenças de preços entre as caixas de cartão canelado e as caixas de cartão compacto que adquire para o mesmo efeito podem variar de [ . . . ] % a um máximo de [ . . . ] %.

(40) Conclusão. A questão de saber se o cartão canelado e o cartão compacto pertencem ao mesmo mercado de produto pode ser deixada em aberto para efeitos da apreciação do presente processo. Ainda que se considere que existe um mercado distinto para o cartão compacto, a concentração projectada não levantaria preocupações quanto à sua compatibilidade com o mercado comum (ver apreciação infra).

b) Aplicações gráficas

(41) No que diz respeito à procura, os compradores de cartão para usos gráficos não consideram o cartão canelado como um substituto satisfatório. Devido à sua ondulação interna, o cartão canelado possui um centro mole, que o torna menos rígido e mais susceptível de dobrar e quebrar quando utilizado nas máquinas normalmente usadas no sector. O plástico pode ser utilizado apenas até certo ponto.

O cartão para usos gráficos não é susceptível de substituir outros tipos de cartão devido às suas características e preço consideravelmente superior.

Mercado geográfico

a) Cartão para embalagens para transporte

(42) Com base num relatório McKinsey de 1990, é sugerido na notificação que os mercados geográficos relevantes dos produtos de cartão para embalagem consistem em grande medida em mercados regionais que atravessam fronteiras nacionais. Uma região, por exemplo, consistiria nos países do Benelux, no Norte da França e na parte central da Alemanha. Um outro seria o Sul da Alemanha, o Leste da França, a Áustria e a Suíça.

(43) Cerca de 70 % da totalidade das vendas comunitárias são efectuados nos Países Baixos, na Bélgica, em França e na Alemanha. Existem indicações de que este conjunto de países é distinto de outros mercados geográficos relevantes. Verificam-se fluxos comerciais significativos entre estes países. Esta é a área em que se encontra situada a maior parte dos fabricantes e clientes. Em princípio, existem limitações de carácter geográfico ao abastecimento impostas pelos custos de transporte. No passado, pelo menos, as cargas não eram transportadas a distâncias superiores a 500 quilómetros, apesar de alguns fabricantes e clientes terem indicado distâncias superiores.

(44) Custos de transporte. A maioria dos centros de produção das partes encontra-se situada no Benelux e na Alemanha. O custo de entrega de caixas de cartão compacto do Benelux no Centro da França/Norte de Itália atinge cerca de [ . . . ] % DFL por caixa e para entregas no Centro de Espanha/Sul Itália atinge entre [ . . . ] % e [ . . . ] % DFL. Por exemplo, o preço das caixas nos Países Baixos varia entre [ . . . ] % DFL para uma caixa de pepinos e [ . . . ] % DFL para uma caixa de flores, podendo ser mais elevado para caixas utilizadas para outros fins. Deste modo, consoante o preço da caixa, os custos de transporte para uma entrega a uma distância de cerca de 2 000 a 2 500 quilómetros situam-se entre 17 % e 22 % para as caixas menos caras e entre 7 % e 9 % para as caixas mais caras.

(45) Outros obstáculos. Os compradores de cartão ou caixas de cartão compacto exigem normalmente uma entrega rápida, tratando-se geralmente de caixas especificamente adaptadas às suas necessidades. Daí resulta que os fabricantes mais próximos têm uma vantagem significativa sobre os mais longínquos. Não existem outros obstáculos importantes ao comércio do cartão tais como normas técnicas, falta de rede de distribuição, lealdade em termos de marca, etc.

b) Cartão para usos gráficos

(46) Os utilizadores de cartão para usos gráficos compram fora do seu próprio Estado-membro, na Comunidade Europeia. Em contrapartida, apesar de as partes venderem alguns produtos ao Extremo Oriente e à América do Norte, por exemplo, não existem quaisquer indicações de que os clientes europeus comprem a fornecedores não europeus. As importações na Comunidade são actualmente muito limitadas. Existe, de qualquer modo, um direito aduaneiro médio comum de 10 %, que não é aplicável aos países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL).

2. Apreciação (47) Assumindo que o cartão canelado e o cartão compacto constituem um único mercado, a entidade resultante da concentração atingiria partes de mercado inferiores a 20 % na Comunidade no seu conjunto ou em qualquer mercado regional.

Mesmo se o cartão canelado e o cartão compacto fossem considerados mercados distintos, a concentração projectada não conduziria à criação ou reforço de uma posição dominante pelas seguintes razões.

A BT e a KNP associaram-se já a nível das suas actividades de cartão canelado em duas empresas comuns, de que são proprietárias em partes iguais. Uma produz materiais para caixas de cartão canelado e a outra produz caixas de cartão canelado. A concentração projectada não tem um impacte directo nas actividades de cartão canelado das empresas. Considera-se que as partes têm cerca de 4 % da totalidade das vendas de caixas de cartão canelado na Europa, o que as torna o quarto maior produtor europeu a seguir à SCA [ . . . ] %, à Smurfit e à Saint-Gobain. Existem muitos outros fornecedores.

(48) Se o cartão compacto fosse considerado um mercado completamente distinto, as quotas de mercado das partes teriam um certo significado em determinados mercados regionais. Todavia, não se considera que a concentração projectada conduziria à criação de uma posição dominante pelas razões a seguir apontadas.

(49) A capacidade instalada na Comunidade para a transformação de papel usado em cartão cinzento pode ser estimada em, pelo menos, dois milhões de toneladas. Os valores reais seriam superiores se todos os concorrentes fossem tidos em conta. Uma lista das empresas incluídas nesta estimativa, bem como a sua respectiva capacidade consta do anexo I.

A entidade resultante da concentração representaria cerca de [ . . . ] % (5) desta capacidade. A Smurfit e a British Plaster Board são os principais concorrentes, com partes de cerca de [ . . . ] % (6) cada uma. Existem vários outros concorrentes com uma capacidade de produção entre [ . . . ] e [ . . . ] toneladas, situados na Alemanha (tais como a Varel e a Leinfelder), no Norte da Itália (Rodano/Ovaro), Norte de Espanha (Videcart/Catalana) e França (David Smith) e muitos outros mais pequenos com uma tonelagem inferior a [ . . . ] (tais como a VPK na Bélgica, a Koehler na Alemanha, a Oudin em França, etc.). Além disso, existem muitos pequenos produtores (Danapack, Elfeler Pappenfabrik, La Rochette, etc.), cuja capacidade não foi tomada em consideração.

(50) Segundo fontes do sector, a capacidade não utilizada é estimada entre 10 % e 15 %. As próprias partes têm uma taxa de utilização de capacidade de 85 %. Apesar de este nível de utilização de capacidade não ser anormalmente baixo para a indústria em geral, constitui uma indicação de que os concorrentes podem expandir a sua produção se os níveis de preços aumentarem. Para que o sector do papel e do cartão atinja um nível razoável de rendibilidade, são necessárias elevadas taxas de utilização das capacidades.

(51) As vendas de cartão compacto das partes (expressas em toneladas) nos últimos três anos constam do anexo II relativamente às duas principais aplicações de cartão compacto (emblagens para transporte e usos gráficos).

a) Embalagens para transporte

(52) Não existem estimativas fidedignas do consumo global de cartão compacto para embalagens de transporte na Comunidade. A CEPAC (a associação profissional dos fabricantes de pasta, papel e cartão) estima o mercado para a totalidade do cartão para embalagem, que não materiais canelados, em cerca de 2,4 milhões de toneladas. Fontes do sector estimam que deste valor cerca de 1,7 milhões de toneladas dizem respeito a cartão compacto para embalagem. Com base nestas estimativas gerais, as partes deteriam uma quota de cerca de [ . . . ] % (7) do consumo total da Comunidade. A fim de confirmar a fiabilidade destas estimativas, a Comissão contactou uma série de produtores de cartão compacto (ver anexo II).

Com base nas vendas realizadas por estes produtores, a quota de mercado combinada das partes seria de cerca de [ . . . ] %. Esta quota constitui apenas um valor máximo, uma vez que a Comissão não pôde contactar os pequenos produtores comunitários de cartão cinzento para embalagens de transporte. Se estes pequenos produtores fossem incluídos na amostragem, as quotas de mercado combinadas das partes seriam proporcionalmente inferiores.

Do que acima se refere, pode concluir-se que, de qualquer modo, as quotas de mercado combinados das empresas em causa seriam seguramente inferiores a 45 %.

(53) Na área em que os custos de transporte representam entre 5 % a 10 % do preço do cartão (Benelux/França/Alemanha/Norte de Itália), as quotas das partes seriam no máximo de [ . . . ] % (8) da produção. A capacidade de produção nesta área consta do anexo I. A BPB, a Smurfit, a Varel, a Leinfelder e a David Smith na Alsácia fabricam o cartão compacto a partir de papel usado nesta área.

(54) Tendo em conta as quotas atingidas pelas partes, a capacidade disponível de produção na área, a existência de capacidade não utilizada e o número de fornecedores alternativos, nomeadamente concorrentes fortes como a Smurfit e a BPB, a concentração projectada não conduz à criação ou reforço de uma posição dominante, mesmo que se exclua totalmente a possibilidade de substituição por cartão canelado.

b) Cartão para usos gráficos

(55) Na Comunidade, as partes detêm conjuntamente cerca de [ . . . ] % do consumo total de cartão para usos gráficos. Esta quota de mercado baseia-se em estimativas gerais de consumo de cartão para usos gráficos. Seguindo a mesma abordagem utilizada no caso do cartão para embalagem para transporte (ver considerando 52), a quota de mercado máxima das partes seria de cerca de [ . . . ] % (2) (ver anexo II). O primeiro concorrente da nova entidade será a Smurfit com uma quota de mercado superior a [ . . . ] %. Outros concorrentes significativos com quotas até [ . . . ] %, como a British Plaster Board, a David Smith, a Reno, a Rodano-Ovaro e a Koehler, permanecerão no mercado. Tendo em conta a quota de mercado das partes e a existência de concorrentes fortes, bem como a facilidade de substituição do ponto de vista da oferta (ver considerando 34), a concentração projectada não conduz à criação ou reforço de uma posição dominante.

C) Distribuição de papel para usos gráficos (56) O papel para usos gráficos é a denominação comum para designar diferentes tipos de papel de impressão e papel de escrita geral revestido e não revestido. Esta definição exclui o papel de jornal. A BT e a VRG distribuem papel para usos gráficos em toda a Comunidade.

Cerca de um terço do papel que a VRG vende e cerca de um décimo do papel que a BT vende é fabricado pela KNP. As vendas directas desta empresa são bastante reduzidas.

(57) O papel para usos gráficos pode ser vendido no mercado quer directamente pelo fabricante de papel aos clientes (vendas directas) quer através de negociantes (grossistas). Os negociantes podem fornecer papel quer dos seus armazéns quer através de um sistema de encomenda (indent), isto é, a encomenda do cliente é executada pelo fabricante mas entregue pelo negociante , que procede à facturação e recebe uma comissão do fabricante. Realizam-se igualmente vendas através de agentes dos fabricantes de papel ou de outros intermediários com base numa comissão.

Os negociantes têm uma clientela que necessita de entregas rápidas de pequenas quantidades ou pretende ter uma escolha de uma vasta gama de produtos. Os fabricantes têm uma clientela que necessita de entregas por grosso a baixos preços.

A distribuição através de negociantes pode ser considerada como um mercado distinto do das vendas directas efectuadas pelos fabricantes.

(58) No que diz respeito à distribuição de papel para usos gráficos, existe uma sobreposição geográfica entre as actividades da VRG e da BT apenas nos Países Baixos, na Bélgica e no Reino Unido.

As partes declararam que o mercado de distribuição de papel para usos gráficos por negociantes é geograficamente limitado devido à necessidade de uma entrega rápida de pequenas quantidades aos clientes que pretendem evitar a manutenção de existências.

Mesmo considerando, para este efeito, a definição de mercado mais restrita, ou seja, a distribuição de papel para usos gráficos através de negociantes num determinado Estado-membro, as quotas de mercado combinadas do novo grupo serão de cerca de [ . . . ] % (9) nos Países Baixos, de cerca de [ . . . ] % (10) na Bélgica e de cerca de [ . . . ] % (11) no Reino Unido, de acordo com as partes.

As partes baseiam as suas estimativas nos seguintes volumes de distribuição de papel para usos gráficos através de negociantes: 695 000 toneladas nos Países Baixos, 540 000 toneladas na Bélgica e 1 780 000 toneladas no Reino Unido.

Em todos estes mercados existem outros concorrentes importantes, tais como a Stora, a MoDo, a International Paper (Scaldia), a Graphisch Papier (PWA) e a Arjo Wiggins nos Países Baixos com quotas de mercado de cerca de [ . . . ] % (2) cada uma, a Stora (quota de mercdo de [ . . . ] % (2), a Arjo Wiggins [ . . .] (2), a Igepa [ . . . ] % (2) na Bélgica, a Arjo Wiggins, a Bunzl, a Modo e a PWA no Reino Unido. Entre estes concorrentes contam-se grandes fabricantes de papel com redes de distribuição internacional, conhecimentos substanciais e grandes recursos.

Existem vários outros pequenos distribuidores, tais como a Finpaka, a JVA e a Nordland na Bélgica e nos Países Baixos.

A presença dos mesmos intervenientes em diferentes Estados-membros ilustra a tendência de os fabricantes de papel criarem redes de distribuição através da Comunidade. As entradas recentes a nível dos negociantes nos três países comunitários acima referidos incluíram a Modo na Bélgica, a Schneider e a International Paper (a última através da aquisição da Scaldia Paper) nos Países Baixos.

Além disso, os clientes destes três países contactados pela Comissão declararam que, após a concentração, existiriam suficientes fornecedores alternativos de papel para usos gráficos para além da entidade resultante da concentração capazes de fornecer a totalidade da gama de produtos fornecidos pela BT e pela VRG. Estes clientes indicaram que adquirem actualmente papel para usos gráficos a entre sete e 12 fornecedores diferentes, tendo todos eles podido indicar outras fontes potenciais de abastecimento às quais poderiam passar a fazer as suas encomendas.

(59) Os custos para iniciar a distribuição de papel para usos gráficos em pequenos Estados-membros, como a Bélgica e os Países Baixos, são relativamente reduzidos. Existem vários modos alternativos de entrar no comércio de distribuição de papel (agências, indent, aquisição de um armazém).

Fontes do sector consideram que os custos de entrada se elevariam a uma despesa inicial de cerca de [ . . . ] milhões de francos belgas e a perdas de arranque durante quatro a cinco anos de cerca de [ . . . ] milhões de francos belgas anuais.

(60) Tendo em conta o acima referido, a Comissão considera que o novo grupo não terá uma posição dominante no mercado da distribuição de papel para usos gráficos na Bélgica nem nos Países Baixos.

D) Outras principais áreas de actividade Papel

(61) A KNP regista vendas totais de cerca de 600 milhões de ecus ligadas à produção de papel na quase totalidade da Comunidade, enquanto se estima que a Leykam regista vendas totais na Comunidade de cerca de 250 milhões de ecus. A BT e VRG não fabricam papel.

(62) A KNP e a Leykam em conjunto atingem [ . . . ] % (12) das vendas comunitárias de papel revestido sem madeira e [ . . . ] % (4) das vendas comunitárias de papel revestido com madeira. Os líderes do mercado são a empresa sueca Stora [ . . . ] % (4) na totalidade, agrupando as duas categorias) e a empresa finlandesa Kymmene [ . . . ] % (4). A Arjo Wiggins é igualmente um concorrente importante com uma quota de [ . . . ] % (4) deste mercado global.

(63) Não parece que o nível ou o âmbito da integração vertical do novo agrupamento confira uma nova vantagem concorrencial significativa nos mercados de papel face a outros concorrentes importantes.

Outros mercados

(64) Foi igualmente examinada a questão de saber se o novo agrupamento teria um poder de compra significativo no que diz respeito a fornecimentos de papel usado que lhe permitisse encerrar o mercado a compradores concorrentes.

Não existe actualmente qualquer escassez a nível do abastecimento de papel usado e prevê-se geralmente que o abastecimento aumente nos próximos anos. Não existem indícios no sentido de uma qualquer alteração a nível económico que conduza a desequilíbrios da oferta e da procura. Nestas circunstâncias, não se considera provável a possibilidade de encerramento do mercado.

E) Conclusão (65) Por todas as razões acima referidas, a Comissão conclui que a concentração projectada entre a KNP, a BT e a VRG criaria uma posição dominante de que resultariam entraves significativos à concorrência efectiva numa parte substancial do mercado comum, nos termos do no 3 do artigo 2o do regulamento das concentrações. Esta dever-se-ia à posição que a entidade resultante da concentração obteria nos mercados de distribuição e manutenção de equipamento de impressão nos Países Baixos e na Bélgica.

VI. COMPROMISSOS PROPOSTOS PELAS PARTES (66) As partes propuseram alterar o projecto inicial de concentração, tal como notificado, oferecendo os seguintes compromissos:

« 1. A KNP, a BT e a VRG comprometem-se formal e irrevogavelmente a pôr termo, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1993, à relação com a MAN-Roland ou com a Heidelberg relativamente à Bélgica e aos Países Baixos, em conformidade com as condições do acordo em questão ou por acordo mútuo.

2. A fim de garantir a devida implementação do compromisso referido no ponto 1, a KNP, a BT e a VRG (ou a entidade resultante da concentração) comprometem-se a renunciar, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1993, aos activos ligados à distribuição e manutenção do equipamento de impressão afectado pelo termo da relação com a MAN-Roland ou com a Heidelberg. A venda desses activos incluirá a transferência do pessoal necessário e dos contratos de manutenção existentes, a fim de garantir que o comprador possa prosseguir a distribuição e a manutenção do equipamento de impressão da MAN-Roland ou da Heidelberg na Bélgica e nos Países Baixos, a partir do momento em que adquira esses activos. Essa venda não será efectuada a pessoas singulares ou colectivas que a impeçam de produzir plenos efeitos (isto é, a continuação na Bélgica e nos Países Baixos da distribuição e manutenção por terceiros do equipamento de impressão afectado pelo termo da relação). Para o efeito, a KNP, a BT e a VRG (ou a entidade resultante da concentração) comprometem-se a encetar de boa fé negociações com quaisquer terceiros que pretendam adquirir esses activos em condições comercialmente razoáveis.

3. Se as partes não puderem cumprir este compromisso de renúncia até 31 de Dezembro de 1993, este prazo será prorrogado por períodos de seis meses, até um máximo de duas prorrogações. Cada pedido de prorrogação será devidamente fundamentado. As partes informarão a Comissão, em especial, das empresas com que encetaram negociações, fornecendo uma descrição dessas negociações bem como das razões pelas quais as negociações não tiveram êxito.

4. Durante as negociações de boa fé acima referidas, e a fim de evitar interrupções na prestação de serviços de manutenção relativamente ao equipamento de impressão já distribuído pelas partes, nada nestes compromissos será considerado como impedindo as partes de cumprir as suas actuais obrigações de manutenção assumidas perante os seus clientes, nomeadamente, quaisquer obrigações de garantia em conformidade com os actuais acordos de distribuição ou de manutenção.

5. Na sequência da implementação dos compromissos referidos nos pontos 1 e 2, nem a KNP, nem a BT, nem a VRG nem a entidade resultante da concentração efectuarão, directa ou indirectamente, quaisquer actividades de distribuição ou manutenção relativamente ao equipamento de impressão afectado pelo termo da relação na Bélgica e nos Países Baixos. Esta obrigação manter-se-á pelo período em que a KNP, a BT, a VRG ou a entidade resultante da concentração distribuírem e assegurarem a manutenção dos equipamentos de impressão da MAN-Roland ou da Heidelberg nesses dois países. Além disso, e sem prejuízo das suas obrigações no âmbito do regulamento das concentrações relativas às concentrações de dimensão comunitária, a KNP, a BT, a VRG ou a entidade resultante da concentração comprometem-se a informar a Comissão por escrito de qualquer novo acordo de distribuição e/ou de manutenção com quaisquer terceiros, que não o fabricante de equipamento de impressão remanescente (a MAN-Roland ou a Heidelberg), que concluam relativamente à Bélgica ou aos Países Baixos, por um período de cinco anos a contar da data da decisão da Comissão.

6. KNP significa:

- a empresa KNP ou qualquer empresa que a controle directa ou indirectamente,

- qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela KNP ou por uma pessoa singular ou colectiva controlada directa ou indirectamente pela KNP,

- qualquer pessoa que actue em nome de uma empresa a que se referem os dois travessões supra.

BT significa:

- a empresa BT ou qualquer empresa que a controle directa ou indirectamente,

- qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela BT ou por uma pessoa singular ou colectiva controlada directa ou indirectamente pela BT,

- qualquer pessoa que actue em nome de uma empresa a que se referem os dois travessões supra.

VRG significa:

- a empresa VRG ou qualquer empresa que a controle directa ou indirectamente,

- qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela VRG ou por uma pessoa singular ou colectiva controlada directa ou indirectamente pela VRG,

- qualquer pessoa que actue em nome de uma empresa a que se referem os dois travessões supra.

A entidade resultante da concentração significa:

- a entidade resultante da concentração projectada ou qualquer empresa que a controle directa ou indirectamente,

- qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela entidade resultante da concentração ou por uma pessoa singular ou colectiva controlada directa ou indirectamente pela entidade resultante da concentração,

- qualquer pessoa que actue em nome empresa referida nos dois travessões supra. ».

(67) Estes compromissos devem ser tomados em consideração na apreciação do impacte da concentração projectada nos mercados neerlandês e belga de distribuição e manutenção de equipamento de impressão.

(68) O termo pelas partes da relação com a Heidelberg ou a MAN-Roland significaria que a distribuição e a manutenção das duas principais marcas de equipamento de impressão não seriam realizadas por uma única entidade na Bélgica e nos Países Baixos. A renúncia aos activos em causa, nas condições estabelecidas nos compromissos das partes, garante que qualquer terceiro se encontrará em posição de assumir o controlo das actividades de distribuição e de manutenção da BT ou da VRG sem pôr em causa os acordos existentes. A concorrência entre os distribuidores da MAN-Roland e da Heidelberg continuará, por conseguinte, a ser possível na Bélgica e nos países Baixos e as escolhas alternativas básicas que os clientes da BT e da VRG nestes dois países tinham no passado não será afectada pela concentração.

(69) Por conseguinte, não se farão sentir os efeitos da concentração sublinhados nos considerandos 19 a 30. A concentração, tal como alterada pelos compromissos oferecidos pelas partes, não cria nem reforça uma posição dominante de que resultem entraves significativos à concorrência efectiva numa pate substancial do mercado comum nos termos do no 3 do artigo 2o do regulamento das concentrações.

(70) Tendo em conta a alteração da concentração projectada, sob reserva da plena observância das condições e obrigações fixadas nos termos do no 2, segundo parágrafo, do artigo 8o do regulamento das concentrações, a Comissão declara a concentração compatível com o mercado comum.

(71) Contudo, deve referir-se que, se não for posto termo à relação com a MAN-Roland ou com a Heidelberg no prazo estabelecido no compromisso das partes ou se qualquer uma das outras obrigações aceites pelas partes não for cumprida, a Comissão tem o direito, nos termos do no 5 do artigo 8o, de revogar a presente decisão,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Sob reserva da plena observância das condições e obrigações incluídas nos compromissos assumidos pelas partes perante a Comissão, tal como descritos no considerando 66 da presente decisão, a concentração notificada pelas partes, em 8 de Dezembro de 1992, é declarada compatível com o mercado comum.

Artigo 2o

São destinatários da presente decisão:

- Buehrmann-Tetterode NV

Paalbergweg 2

NL-1105 AG Amsterdão

Países Baixos,

- NV Koninklijke KNP

Bonairelaan 4

NL-1213 VH Hilversum

Países Baixos,

- VRG-Groep NV

Hoogooddreef 62

NL-1101 BE Amsterdão

Países Baixos.

Feito em Bruxelas, em 4 de Maio de 1993.

Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 395 de 30. 12. 1989, p. 1, e JO no L 257 de 21. 9. 1990, p. 13 (rectificação).

(2) JO no C 231 de 27. 8. 1993, p. 5.

(3) Na versão publicada da decisão foram omitidas algumas informações, nos termos do disposto no no 2 do artigo 20o do regulamento das concentrações, relativo à divulgação de informações abrangidas pelo sigilo comercial.

(4) Cerca de metade.

(5) Menos de 40 %.

(6) Menos de 25 %.

(7) Menos de 35 %.

(8) Menos de 45 %.

(9) Menos de 45 %.

(10) Menos de 25 %.

(11) Menos de 20 %.

(12) Menos de 25 %.

ANEXO I

/* Quadros: ver JO */

ANEXO II

(em milhares de toneladas)

/* Quadros: ver JO */

/* Quadros: ver JO */