N?L328/291.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)*N?3743/88DACOMISSÃO
de30deNovembrode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?3675/88daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?3675/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.nJOn?L197de26.7.1988,p.16.
OJOn?L281de1.11.1975,p.78.
MJOn?L318de25.11.1988,p.37.

N?L328/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deNovembrode1988,quealteraacorrecçãoaplicável
àrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
1003009000001
01
02
03
04
01
01
02
03
040
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
+3,00
+4,50
0
0
0
+3,00
+4,500
0
0
+3,00
+4,50
0
0
0
+3,00
+4,500
0
0
+3,00
+4,50
0
0
0
+3,00
+4,50-40,00
0
-30,00
0
0
0
-30,00
0-40,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
0-40,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
0
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
1101000018001
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
00
0
.0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0-30,00
0
0
0
0
0
0
0-30,00
0
0
0
0.
0
0
0-30,00
-30,00-30,00
-30,00
11010000190
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04UniãoSoviética.
Notei:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).