11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 57
384R2150
31.7.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L202/23
REGULAMENTO (CEE)N<?2150/84DACOMISSÃO
de18deJulhode1984
quealteraoRegulamento (CEE)n°.2874/82relativoaocontrolocomunitáriodasexportações
decertosprodutossiderúrgicosparaosEstadosUnidosdaAmérica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queoConvénioestipulanoseuartigo6?
queaComunidadeinformaráosEstadosUnidosde
qualquerviolaçãodasprescriçõesrelativasàslicençasde
exportação,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?2874/82éalteradodose­
guintemodo:
1)Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2870/82do
Conselho,de21deOutubrode1982,relativoàsrestri­
çõesàexportaçãodecertosprodutossiderúrgicospara
osEstadosUnidosdaAmérica(!),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?2190/83(2)e,nomeadamente ,on?6do
seuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2874/82da
Comissão(J)estabeleceuasmodalidadesdecontrolodas
exportaçõesdecertosprodutossiderúrgicosparaos
-EstadosUnidosdaAmérica;
Considerando queoAnexoBdoConvénioconcluído
comosEstadosUnidosdaAméricarelativoaocomércio
decertosprodutossiderúrgicos(4),aseguirdenominado
«Convénio»,alteradoporumaTrocadeCartas(5),pre­
viaquealistadoscódigosNimexeabrangidosporesse
Convénioseriaobjectodeverificaçõesealteraçõesulte­
rioresaacordarpelosperitosdeambasaspartes;
Considerando queasverificaçõesmostraramanecessi­
dadededesignarcommaiorprecisãoosprodutosabran­
gidospeloConvénio,indicandooscódigosNimexe;
Considerando queéconvenienteintroduzircertasaltera­
çõestécnicasnoRegulamento (CEE)n?2874/82,afim
deassegurarumamaioreficáciadosistemadecontrolo;
Considerando queaexperiênciamostrouqueéconve­
nienteprecisarasmodalidadesdeinformaçãodasadmi­
nistraçõesedosoperadoresinteressados,deformaaga­
rantirorespeitodoslimitesquantitativosdeexportação
deaço;1.Emrelaçãoacadaumadascategoriasdeprodu­
tosorigináriosdaComunidadetalcomodefinidasno
AnexoI,aslicençasdeexportaçãoprevistasnoartigo
5?doRegulamento (CEE)n?2870/82sãoemitidas
semencargospelasautoridadescompelentesdosEsta­
dos-membros ,aseguirdenominadas «autoridades
emissoras»,deacordocomascondiçõesprevistasno
referidoartigo5°Aslicençassãoemitidasemformu­
láriosconformesaomodeloconstantedoAnexoIIe
obedecendoàsdisposiçõesconstantesdoAnexoIV.
Paracadaexportaçãodeprodutosdascategorias
referidasnoprimeiroparágrafo,oexportadordeve
apresentarumcertificadodeexportaçãonumformulá­
rioconformeaomodeloconstantedoAnexoIIIe
obedecendoàsdisposiçõesconstantesdoAnexoIV.
t
2.Oscertificadosdeexportaçãodevemserestabe­
lecidosdaseguinteforma:
a)Cadacertiticadosósepodereferiraumaúnica
licençaouaumúnicoextractodelicença;
b)Adesignaçãodacategoriaincluiaindicaçãodo
seunúmero;
c)Adesignaçãodosprodutosnacasa5dascópias
doscertificadosdeveincluiroscódigosNimexe;
d)Daindicaçãodaquantidadeemtoneladasmétrices
deveconstaraletraTdepoisdosalgarismosque
representamastoneladaseantesdeeventuaisfrac­
çõesdetoneladas;
e)Cadacertificadodevecompreenderumúnicoto­
tal;(')JOn?L307de1.11.1982,p.3.
(2)JOn?L215de5.8.1983,p.10.
OJOn?L307de1.11.1982,p.56.
(4)JOn?L307de1.11.1982,p.13.
(5)JOn?L215de5.8.1983,p.2.

58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
Artigo5?
1.Alicençacompletamente utilizadaéenviadaà
autoridadecompetentedoEstado-membro queaemi­
tiuomaistardarnooitavodiaútilseguinteàsuauti­
lizaçãocompleta.
2.Alicençanãoutilizadaouutilizadadeformain­
completaéenviadaàautoridadedoEstado-membro
queaemitiuomaistardarnooitavodiaútilseguinte
àexpiraçãodoseuprezodevalidade.
3.OsEstados-membros enviarãoàComissãoascó­
piasdaslicençascompletamente utilizadasedaslicen­
çasquecacucaramsemteremsidoutilizadasousem
teremsidocompletamente utilizadas,nosoitodiasse­
guintesàdataemqueastenhamrecebido.
Artigo6°.f)Ocarimboapostopelaestânciaaduaneiraquere­
cebeuadeclaraçãodoexportaçãodevemencionar
deformalegívelonomedesseserviçoeadatade
recepção,nooriginaldosertificadoenassuascó­
pias;
g)Onúmerodecadacertificadodeveserinscritona
casa13dalicençaoudoextractodelicençaaque
ocertificadoserefere.
3.Aslicençasdeexportaçãodevemseremitidas
num.prazodequinzediasúteisacontardadatade
recepçãodopedido.Aliençasópodeseremitidaaté
aofimdosegundomêsdecadatrimestrecivil.
4.Oprazodevalidadedalicençadéexportaçãoé
detrêsmesesacontardadatadasuaemissão.Toda­
via,estalicençadeexportaçãosóéválidaparaexpor­
taçõesaefectuarduranteoanoaqueocontingente
serefere(1984ou1985)indicadonacasa4dali­
cença.
Todavia,quandoaComissãotenhadecididoaplicaro
n?3artigo2?doRegulamento (CEE)n?2870/82:
—comefeitosapartirde15deNovembrode1983e
emcasodeutilizaçãoantecipadadelicenças,as
exportaçõespodemserefectuadasduranteomês
deDezembrode1983edeDezembrode1984.As
licençaspodemseremitidasapartirde1deNo­
vembroaté31deDezembrodoanoprecedente
àqueleaquesereferem,
—emcasodereportedelicenças,oprazodevali­
dadedaslicençasqueexpirama31deDezembro
de1983ea31deDezembrode1984podeser
prorrogadoemdoismesespelaautoridadequeas
tenhaemitido,
—quando,emcasodepenúria,sãoatribuídasquotas
suplementares ,podemseremitidaslicençascom
umprazodevalidadedeseismeses;amenção
«specialissue»deveserapostanaslicençasenos
certificadosaelasreferentes.»1.Ooriginaleascópiasexigidasdalicençadeex­
portaçãoedocertificadodevemserapresentadosjun­
tamentecomadeclaraçãodeexportaçãonaestância
aduaneiranaComunidadenaqualsãorealizadasas
formalidades relativasàexportaçãodosprodutos
siderúrgicosparaosEstadosUnidos.
Estaestândaaduaneira :
a)Procedeàimputaçãodaquantidadeaexportarno
originaldalicença;
b)Visaooriginaleascópiasdocertificado,remeteo
originalaotitulardalicençaouaoseurepresen­
tante,paraquesejaapresentadonaimportaçãoàs
autoridadesaduaneirasdosEstadosUnidosda
América,conservaacópiaquelheédestinadae
forneceàautoridadeemissoradalicençadeexpor­
taçãoeàComissãoascópiasquelhessãodesti1
nadas.
2)Osartigos4?,5?,6?e7°passamateraseguintere­
dacção:2.AscópiasdoscertificadosdevemchegaràCo­
missãonumprazodetrêsdiasúteisseguintesàse­
manaemqueaestânciaaduaneiraasvisou.
«Artigo4?
Aslicençasouextractosdelicençasemitidospelas
autoridadesdeumEstado-membroj bemcomoos
certificados,declaraçõeseatestadosquecontenhamo
seucarimbotêmomesmovalorjurídicoemcadaum
dosoutrosEstados-membros doqueosmesmosdo­
cumentosemitidospelasautoridadesdessesEstados­
membros,bemcomooscertificados,declaraçõese
atestadosquecontenhamoseucarimbo.3.Quandooscertificadossãoalteradosouanula­
doscomaautorizaçãodaestânciaaduaneiraqueo
visou,esseserviçofornecerátambémàautoridade
emissoradalicençadeexportaçãoeàComissãoas
cópiasdoscertificadosassimalteradosouanulados,
numprazodetrêsdiasúteisseguintesàsemanaem
queautorizouessaalteraçãoouanulação.

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 59
4.OsEstados-membros podempreverqueatrans­
missãoàComissãoseefectueporintermédiodeum
organismocentralporelesdesignadoparaoefeito.
Artigo7?
1.Dopedidodelicençadeexportaçãodevecon­
star:
—adesignaçãodosprodutoscomindicaçãodacate­
goriaedocódigoNimexequeaelesserefere,em
conformidade comoAnexoI;todavia,aindica­
çãodocódigoNimexenãoseráexigidaseo
requerentedeclararpretendertransmitiralicença
solicitada,casoemqueessecódigodeveserindi­
cadopelocessionário,
—aquantidadedosprodutosemtoneladasmétricas,
—onomeouafirma,amorada,onúmerodetele­
foneeonúmerodetelexdoexportador,
—onomeouafirmaeamoradadodestinatário ;
todavia,estasindicaçõesnãoserãoexigidasseo
requerentedeclararpretendertransmitiralicença
solicitada,casoemqueessasinformaçõesdeverão
serfornecidaspelocessionário,
—a(s)data(s)prevista(s)paraaexportação,
—seforcasodisso,aindicaçãodequeosprodutos
sedestinamaserimportadostemporariamente pe­
losEstadosUnidosdaAméricaparaseremreex­
portadosnoseuestadoinalteradoousemaíterem
sofridotransformação substancial .
2.Oexportadordevedeclararqueosprodutossão
origináriosdaComunidadeeatestaraexactidãodos
dadosqueconstamdoseupedido.
3.Aemissão,aoâmbitodon?1,terceiropará­
grafo,doartigo5?doRegulamento (CEE)n?
2870/82,ficasubordinadaàapresentaçãodeumacó­
piadocontrato,salvoseorequerentedelcararpre­
tendertransmitiralicençasolicitada,casoemque
essacópiadeveráserfornecidapelocessionário.»
3)Oartigo9?passaateraseguinteredacção:b)Asquantidadesqueforamexportadasduranteo
mêsqueprecedeoreferidonaalíneaa).
2.AcomunicaçãodosEstados-membros inclui:
a)Adiscriminaçãoporcategorias,talcomodefinidas
noAnexoIe,paraasinformaçõesreferidasnaalí­
neaa)don?1,tambémporcódigosNimexe;
b)Adiscriminaçãoportitulardelicença;
c)Aindicaçãodasquantidadesporprodutodestina­
dasaseremimportadastemporariamente pelos
EstadosUnidosdaAméricaparaseremreexporta­
dasrioseiestadoinalteradoousemteremsofrido
qualquertransformação substancial .
3.OsEstados-membros informarão aComissão
nosquinzeprimeirosdiasdecadamêsdasquantida­
descujaslicençascaducaramnodecursodomêsante­
rior.
4.OsEstados-membros transmitirão semdemoraà
comissãoumacópiadecadalicençaedoseventuais
extractoslogoapósasuaemissão.
Transmitir-lhe-ão igualmenteumacópiadecadali­
cençaalteradaouanulada,bemcomodosextractos
alteradosouanulados,logoapósaalteraçãoou
anulação.
5.QuandoaComissãoverificaqueumEstado­
membroemitiulicençasqueultrapassamasuaquota
paraumadeterminadacategoria,informaráesse
Estadodequeaslicençasassimemitidasinfringemas
disposiçõesemvigorequeoscertificadosemitidos
combasenessaslicençasnãopodemserconsiderados
comocertificadosnaacepçãodoartigo6?doConvé­
nio.
Estainformaçãoseráobjectodeumacomunicaçãono
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissão
todososesclarecimentos úteissobreasinfracçõesàs
disposiçõesdoRegulamento (CEE)n?2870/82edo
presenteregulamentoesobreassançõesaplicadas,
porocasiãodascomunicações mensaisprevistasno
n?1.»
4)OanexoIésubstituídopeloAnexodopresenteregu­
lamento.
5)OanexoIVéalteradodoseguintemodo:
a)Aspalavras«incluindoaseventuaisextensões»são
inseridas:«Artigo9°
1.OsEstados-membros comunicarão àComissão
nosdezprimeirosdiasdecadamês:
a)Asquantidadesparaasquaisforamemitidaslicen­
çasduranteomêsanterior;

60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
«Podeserseguidodenúmerosadicionaisqueos
Estados-membros consideremnecessáriosparafins
estatísticos.»—noponto1,primeiralinha,depoisdaspalavras
«dosseusextractos»,
—noponto4,primeiralinha,depoisdapalavra
«extractos»;
b)Aosegundoparágrafodoponto3éacrescentada
aseguintefrase:Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetem­
brode1984.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deJulhode1984.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
Vice-Presidente

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 61
ANEXO
«ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS SIDERÚRGICOS
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe DesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 1
CHAPASEARCOSLAMINADOS AQUENTE
A.AÇOAOCARBONO
BARRAS
73.10-49O(7)
(")—tratadasàsuperfície(polidas,revesti­
das,etc.)
AROOS73.10DII
73.12CII
73.12CVb)2dd)Chapasdeferrooudeaço,nãocortadas
nemembutidas,nemestampadas,numa
formanãorectangular(comexcepçãodas
don?609.17)
nãorevestidas,nemrecobertasdoutros
metais,nemchapeadas :
outrascomexcepçãodaschapasnegras:
nãodesoxidadas enãolaminadasafrio,
comexcepçãodasdeferrooudeligade
aço:73.12-40(2)O—esmaltados
n
73.12-88(2)O
(34)
—chapasemrollos
Chapas:
—comlimiteaparentedeelasticidadede
pelomenos40000lb/psi
73.12CVb)2ee)73.12-89(2)O—lacadosenvernizados ,pintadosou
revestidosdematériasplásticasartifi­
ciais(comexcepçãodosquetêmuma
espessurainferiora0,50mm,revesti­
dosporelectrólisedeóxidosdecrómio
oudecrómio,aespessuradacamada
derevestimentonãoultrapassemdo
0,50um,mesmoenvernizados ,lacados
e/ouimpressos)
—tendosofridoumtratamentoulterior
defolheamentocomexcepçãodos
cobreados,niqueladosoucromados,
aluminizados ,lacados,envernizados ,
pintadosourevestidosdematériasplá­
sticasartificiaisedosdeespessurainfe­
riora0,50mmrevestidosporelectróli­
sedeócidosdecrómio,desdequea
espessuradacamadadeinvestimento
nãoultrapasse0,05^m,mesmoenver­
nizados,lacadose/ouimpressosC)outras,emrolos:
—combordasimpressas607.66-10
607.67-10
20
30
40
607.83-42—outras
—outras
desoxidadas oulaminidasafrio:
Chapas
73.13BIVa)73.13-62O(J4)H(41)
73.15AVd)2—comexcepçãodasmagnéticas,pratea­
das,douradas,platinadasouesmalta­
das
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis(açofinoaocarbono)
—tratadosàsuperfície(polidosrevesti­
dos,etc.)
Arcos(açofinoaocarbono)
—revestidosoutendosofridoumoutro
tratamendodesuperfície608.19-20comexcepçãodasdeferroouligadeaço
—chapasdesoxidadas,masnãolamina­
dasafrio
Bandasdeferrooudeaço,nãocortadas,
nemembutidas,nemestampadasnuma
formanãorectangular(comexcepçãodas
don?609.17):
comexcepçãodasdeferroouligadeaço:
dumaespessuramáximade0,01polega­
das:
laminadasaquente
dumaespessurademaisde0,01polegadas,
mascomummáximodê0,05polegadas :
laminadasaquente
dumaespessurademaisde0,05polega­
das:
laminadasaquente73.63-79(')(")
608.21-20
73.15AVIc)273.64-79(2)O
608.23-20

62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSA Designaçãodasmercadorias
B.LIGADEAÇO
73.15BVd)2bb)73.73-89OC)Barras(ligadeaço)
—tratadasàsuperfície(polidas,revesti­
das,etc.)comexcepçãodasinoxidáveis
ourefractáriason
607.81-00
73.15BVIc)2bb)73.74-89(4)0)
(")Arcos(ligadeaço)
—revestidosoutendosofridoumtrata­
mentoàsuperfície,comexcepçãodos
inoxidáveisourefractáriosChapasebandasdeferrooudeaço,não
cortadas,nemembutidas,nemestampadas,
numaformanãorectangular(comexcep­
çãodasdon?609.17,comexcepçãodas
deaçodecorterápidoouaçoinoxidável
—Chapasnãorevestidasnemrecobertas
doutrosmetais,nemchapeadas,com
excepçãodaschapasnegras,nãocorta­
dasenãolaminadasafrio
—Bandas,comexcepçãodasdeaço
refratário :
—de0,01polegadaspelomenosde
espessura
—demaisde0,01polegadasmascom
omáximode0,05polegadasde
espessura
—demaisde0,05polegadasde
espessura603.38-20
603.55-20
608.67-20

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 63
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 2
CHAPASLAMINADAS AFRIO
A.AÇOAOCARBONO
Barras
—simplesmenteobtidasoucompletamen­
teacabadasafrio73.10-30(6)(8) 73.10C
73.10DIIChapasdeferrooudeaçonãocortadas,
nemembutidas,nemestampadas,numa
formanãorectangular(comexcepçãodas
don?609.17):
nãorevestidas,nemrecobertasdoutros
metais,nemchapeadas :73.10-49(")(8)nn—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.)
comexcepçãodaschapasnegras:Arcos
desoxidadasoulaminadasafrio,com
excepçãodasdeferroouligadeaço:
—chapas73.12-25(8)(')
73.12-29(8)O73.12BIIa)
b)
CII607.83-20
607.83-50
607.83-55
607.83-60—chapas,pintadasouenvernizadas
outraschapas:
—comumlimiteaparentedeelasticidade
depelomenos40000lb/psi73.12-40(s)Osimplesmentelaminadosafrio:
—comexcepçãoderolosparafabricode
folhadeflandres,«magnéticos»
—comexcepçãoderolosparafabricode
folhadeflanders,comexcepçãodos
«magnéticos»
—estanhados
comexcepçãodosquetêmumaespessura
inferiora0,50mm,revestidosparaelectró­
lisedeócidosdecrómiooudecrómioe
deóxidosdecrómio,desdequeaespessu­
radacamadaderevestimento nãoultra­
passe|J.m,mesmoenvernizados ,lacados
e/ouimpressos :n
—outras
73.12-88C)(51) CVb)2dd)
ee)n—lacadosenvernizados ,pintadosou
revestidosdeplásticosartificiais
73.12-89(8)(31)n—outrascomexcepçãodascitadasno
travessãoanteriorecobreadas,nique­
ladasoucromadas,aluminizadas
Chapas
comexcepçãodas«magnéticas»
73.13BIVa)73.13-62(8)(J1)
(")(")—prateadas,douradas,platinadasou
esmaltadas
Açofinoaocarbono
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
—simplesmente obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio
—trabalhadosàsuperfície(polidos,reve­
stidos,etc.)73.15AVc)
d)273.63-50(6)(8)
73.6^-79O(8)
()n
Arcos
VIb)
c)273.64-50(8)
73.64-79(8)(31)
(í4)—simplesmentelaminadosafrio
—revestidosoutendosofridoumoutro
tratamentodesuperfície

64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
Ligadeaço
Barrasebarrasocasemaçoparapeufura­
çãodeminas;perfis:
73.15BVc)2cc)73.73-55C)(·)
(")—simplesmente obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio;perfiscom
excepçãodosobtidosapartirdeesbo­
çosemrolospararelaminagem ,de
chapasgrossas,dearcosoudechapas;
barras;açosdeS,PbeP(detorneare
outros)
B.LIGADEAÇO
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmente obtidosoucompletamente
acabadosafrio:
perfiscomexcepçãodos'obtidosapartir
deesboçosemrolosparachapas,de
chapasgrossas,dearcosoudechapas;
barras:
—açosdeS,PbedeP(detorneare
outros)
—outroscomexcepçãodoscitadosno
'travessãoanterioredeaçosinoxidáveis
ourefractários607.93-20 Chapasemferroouligadeaço,nãocor­
tadasnemembutidas,nemestampadas,
numaformanãorectangular(comexcep­
çãodasdon?609.17):
nãorevestidas,nemrecobertasdoutros
metais,nemchapeadas :
comexcepçãodaschapasnegras:
73.15BVc)2cc)
dd)73.73-55O(6)
C)(")
73.73-59ΠO
C)C)desoxidadas oulaminadasafrio:
comexcepçãodasdeaçoparaferamentas
oudeaçoinoxidável
Chapas,comexcepçãodasdeaçoeléctri­
cocomsilíciooudeaçorefractário
d)2bb)73.73-89O(5)
C)C)nn—trabalhadosàsuperfície(polidos,reve­
stidos,etc.)
comexcepçãodosinoxidáveisou
refractários
Arcos
simplesmentelaminadosafrio
«magnéticos»:
73.15BVIb)1aa)73.74-51C)(')n—apresentando ,qualquerquesejaasua
espessura,numaperdaemWinferior
ouiguala0,75W
bb)73.74-52C)C)'
O—outros
«
73.15BVIb)473.74-59(4)C)o—outroscomexcepçãodeaço«magné­
tico»,inoxidávelourefractário,decor­
terápido
c)2bb)73.74-89C)(·)on—revestidosoutratadosàsuperfíciepor
qualqueroutraforma:
comexcepçãodeinoxidáveisourefrac­
táriosv

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 65
N?dapauta
aduaneiracomunCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 3
CHAPASRESISTENTES
A.AÇOAOCARBONO (INCLUINDO CHAPASCHAPEADAS )
Barras
73.10-45(6)(8)—simplesmentechapeadas :
obtidasoucompletamente acabadasa
frio
—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.)73.10-49(6)(J5)607.66-15Placasdeferrooudeaçocomexcepção
daligadeaço,nãocortadas,nemembuti­
das,nemestampadas,numaformadife­
rentedarectangular(comexcepçãodasdo
n?609.17):
nãorevestidas,nemrecobertasdoutros
metais,nemchapeadas :
comexcepçãodaschapasnegras:
nãodesoxidadas ,nemlaminadasafrio,
chapascomexcepçãodeemrolosArcos
—esmaltados 73.12-40(12)(,4)
(")
73.12-59(8)(")607.94-00 chapeadas73.10DIb)
II
73.12CII
IIIb)
73.12CIVa)
b)
c)
Va)2—esmaltados :comexcepçãodefolhade
flandres
zincadosoucombanhodechumbo:
—zincadoselectrolicamente (galvani­
zadoselectrolicamente )revestidasourecobertasdoutrosmetais:
comexcepçãodafolhadeflandres,de
chapasrevestidasdefolhadeflandres,de
ferro,baçoedechapasrevestidasdeferro
baço
Chapasavaliadasem10cêntimosporlibra
(lb)nomáximo
Chapasavaliadasemmaisde10cêntimos
porlibra(lb)73.12-61(,J)(,4)
73.12-63(12)(")
73.12-65(")(,4)
73.12-75(8)608.07-10
608.11-00—zincadosdequalqueroutraforma
(incluindogalvanizadosaquente)
—revestidosdechumbo
simplesmentechapeados :
laminadosafrio
tendosofridoumtratamentoulteriorde
folheamento ,comexcepçãodosdeespes­
surainferiora0,50mm,revestidospor
electrólisedeóxidosdecrómiooudecró­
mioedeóxidosdecrómio,desdequea
espessuradacamadaderevestimentonão
ultrapasse0,05|xm,mesmoenvernizados ,
lacadose/ouimpressos:
—revestidodecobre
—niqueladosoucromados73.12-81(")O
73.12-85(")O
73.12-87(")(")
73.12-88O(,4)
(«)—aluminizados73.12CVb)2aa)
bb)
cc)
dd)
ee)—lacados,envernizados ,pintadosou
revestidosdematériasplásticasartifi­
ciais
73.12-89O(,4)n—outros
Chapas
73.13BIVa)73.13-62(")comexcepçãodas«magnéticas»:
—prateadas,douradas,platinadasou
esmaltadas
Açofinoaocarbono
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
—simplesmente chapeadas,obtidasou
completamente acabadasafrio
—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.)73.15AVd)1bb)
2
73.15AVIc)1bb)73.63-74(6)(8)
73.63-79(6)(JS)
73.64-75(8)Arcos
—simplesmentechapeados,laminadosa
frio

66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
73.15AVIc)273.64-79Π—revestidosoutendosofridoumoutro
tratamentodesuperfície
Ligadeaço
Barras
73.15BVd)1bb)73.73-74(6)(«)
06)—simplesmente chapeadas:obtidasou
completamente acabadasafrio
d)2aa)73.73-83C)(")
(")—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.),inoxidáveisourefractárias
bb)73.73-89(6)(16)
(")—outras
Arcos
73.15BVIc)1bb)73.74-74(8)—simplesmentechapeados :
laminadosafrio
revestidosoutendosofridoumoutrotra­
tamentodesuperfície:
2aa)73.74-83H(")—inoxidáveisourefractários
bb)73.74-89(")(")—outros"
B.LIGADEAÇO
Ligadeaço
Barras
—simplesmenteobtidasoucompletamen­
teacabadasafrio:
Perfiscomexcepçãodosobtidosapar­
tirdeesboçosemrolosparachapas,de
chapasgrossas,dearcosedechapas607.78-00Chapasemferroouemligadeaço,não
cortadas,nemembutidas,nemestampadas,
numaformadiferentedarectangular(com
excepçãodasdon?609.17):
—nãorecobertasourevestidasdoutros
metaisenãochapeadas :
comexcepçãodeferronegro:
nãocortadasenãolaminadasafrio:
73.15BVc)2cc)73.73-55(')(8)nn—açodeS,PbedeP(detorneare
outros)comexcepçãodeaçoparaferramentase
deaçoinoxidável
dd)73.73-59(4)(6)
C2)—outroscomexcepçãodoscitadosno
travessãoanterioredeaçoinoxidável
ourefractárioedecorterápido
Arcos607.91-00 —nãorecobertasourevestidasdoutros
metaisenãochapeadas :
comexcepçãodeferronegro:
cortadasoulaminadasafrio:
73.15BVIc)1bb)
2aa)
bb)73.74-74(8)C2)
(")
73.74-83C)(")nn
73.74-89(12)(,4)
(..)n—simplesmentechapeados,laminadosa
frio,tendosofridoumoutrotrata­
mentodesuperfície:
—inoxidáveisourefractários
—outros608.14-20comexcepçãodeaçoparaferramentase
deaçoinoxidável
—recobertasourevestidasdemetaiscom
excepçãode.folhadeflandres,a
chapasrevestidasdefolhadeflandres,
oferrobaçoeaschapasrevestidasde
ferrobaço

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 67
Código
NimexeCódigo
TSUSAN?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Designaçãodasmercadorias
CATEGORIA 4
PERFISEVIGAS
A.AÇOAOCARBONO
Perfis.
73.11AII
IIIa)73.11-20(")
73.11-31O
IIIb)73.11-39(")Perfisemferroouemaço,laminadosa
quente,forjadosporextrusãoouporesti­
ramentoouobtidosoucompletamente
acabadosafrio,mesmoabertosoutraba­
lhadosdoutraforma:
laminadosaquenteouobtidosafrioe
pesandomaisde0,29libras(lb)porpé
corrente :
nãoabertos,nemtrabalhadosdoutrafor­
ma;comexcepçãodeemferroouligade
aço
comumasecçãomáximade3polegadas
oumais:
Perfiscomabaslargas
Estacas-pranchas emH
outros
Perfiscomexcepçãodosdeabaslarga
Cantoneiras
PerfisemU
outros—simplesmenteforjados
—simplesmente obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio:
—apartirdeesboçosemrolospara
relaminagemdechapasgrossas,de
arcosoudechapas
—outroscomexcepçãoapartirdeesbo­
çosemrolospararelaminagemde
chapasgrossas,dearcosedechapas
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
—simplesmente forjados(açofinoao
carbono)
—simplesmente obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio(açofinoaocar­
bono)
—simplesmente obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio:
—perfiscomexcepçãodosobtidosapar­
tirdeesboçosemrolospararelamina­
gemdechapasgrossas,dearcosoude
chapas;barras:
açosdeS,PbedeP(paratorneare
outros)(ligadeaço)73.15AVa)
73.15AVc)
73.15BVc)2cc)73.63-10(")(20)
73.63-50(")(20)
73.73-55(20)(J1)609.80-05
609.80-15
609.80-35
609.80-41
609.80-45
B.LIGADEAÇO
609.82-00 Perfisemferroouligadeaço,laminados
aquente,forjados,obtidosporestrusãoou
porestiramentoouobtidosoucompleta­
menteacabadosafrio,mesmoabertosou
trabalhadosdeoutraforma:
Laminados 'aquenteouobtidosafrioe
pesandomaisde0,29libras(lb)porpé
corrente :
nãoabertosnemtrabalhadosdoutrafor­
ma:73.15BVa)1
73.15BVa)2
73.15BVa)373.73-13(20)
73.73-14(20)
73.73-19(í0)Ligadeaço
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
simplesmenteforjados:.
—inoxidáveisourefratários
—açodecorterápido
—outroscomexcepçãodeaçodecorte
rápidoeinoxidávelourefractário
simplesmenteobtidosoucompletamente
acabadosafrio
Perfisobtidosapartirdeesboçosemrolos
pararelaminagem,dechapasgrossas,de
arcosoudechapas:
—1inoxidáveisourefractários 73.15BVc)1aa)73.73-43(20)

68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
73.15BVc)1bb)73.73-49(í0)—outroscomexcepçãodosinoxidáveis
ourefractários
outrosperfis,barras:
73.15BVc)2aa)73.73-53Π—inoxidáveisourefractários
73.15BVc)2bb)73.73-54(20)—açodecorterápido
73.15BVc)2cc)73.73-55HΠ—açodeS,dePbedeP(detorneare
outros)
73.15BVc)2dd)73.73-59(20)—outroscomexcepçãodoscitadosnos
trêstravessõesanteriores

11/Fase.21- JornalOficialdasComunidadesEuropeias 69
Código
NimexeN?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 6
BARRASLAMINADAS AQUENTE
A.AÇOAOCARBONO
73.10-49O(") Barrasdeaçocomexcepçãodebarrastor­
cidasparaarmaduradecimentooubetão:
comexcepçãodeligasdeaço:73.10DII
73.15AVd)2
73.15AVIc)2nãomoldadasafrio
73.63-79(")(")—barrastrabalhadasàsuperfície(polidas,
revestidas,etc.)
Açofinoaocarbono
—barrasebarrasocasemaçoparaper­
furaçãodeminas;perfistrabalhadasà
superfície(polidas,revestidas,etc.)
—arcos,revestidosoutendosofridoum
outrotratamentodesuperfícienãorecobertasnemrevestidasdoutros
metais:
73.64-79(')O —Lisasnn608.83-10
606.83-30
606.83-50—redonda
—outras
B.LIGADEAÇO
606.97-00 Ligadeaço
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas;perfis
—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.)comexcepçãodosinoxidá­
veisourefractáriosBarrasdeaço(comexcepçãodasbarras
torcidasparaarmaduradecimentoou
betão):
ligadeaço:
comexcepçãodoaçoinoxidáveloupara
ferramentas73.15BVd)2bb)73.73-89(4)(")
(")
nãomoldadasafrio

70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe Designaçãodasmercadorias |Código
TSUSADesignaçãodasmercadorias
CATEGORIA 7
CHAPASREVESTIDAS (GALVANIZADAS EOUTRAS)
- A.AÇOAOCARBONO
73.10DIb)73.10-45(5)(6)
O(")Barras
—1simplesmente chapeadas :obtidasou
completamente acabadasafrioChapasdeferrooudeaço,nãocortadas,
nemembutidas,nemestampadas,numa
formadifentedarectangular(comexcep­
çãodasdon?609.17):
II
73.12CII73.10-49(5)(')
(8)(")
73.12-40O(8)
(")—trabalhadasàsuperfície(polidas,reve­
stidas,etc.)
Arcos
—esmaltadosrevestidas,recobertasdootrosmetais:
comexcepçãodefolhadeflandres,chapas
revestidasdefolhadeflandres,ferobaçoe
chapasrevestidasdeferroopaco:
comexcepçãodasdeligadeaço:
73.12CIVa)
73.12CIVb)73.12-61(5)(8)
73.12-65(5)(8)—zincadoselectrolíticamente (galvaniza­
doselectrolíticamente )
—zincados(incluindogalvanizados a
quenteporformadiferentedaelectró­
lise)608.07-30 —analiadasem10cêntimospelomenos
porlitra(lb)
—avaliadasemmaisde10cêntimospor
libra(lb)
zincados
73.12CVa)2
i73.12-75(s)(')n—simplesmentechapeados :laminadosa
frio
—tendosofridoumtratamentoulterior
defilheamento :comexcepçãodosde
espessurainferiora0,50mm,revesti­
dosporelectrólisedeóxidosdecrómio
oudecrómioedeóxidosdecrómio,
desdequeaespessuradacamadade
revestimentonãoultrapasse0,05μπι
mesoenvernizados ,lacadose/ou
impressos608.13-10
608.13-20
608.13-30
608.13-40
608.13-50—pintadasouenvernizadas
—outras:comlimiteaparentedeelastici­
dadedepelomenos40000lb/psi
—outros
aluminizadas
outras
73.12CVb)2aa)73.12-810(8)—revestidasdecobre
bb)73.12-85(s)(8)—niqueladasoucromadas
cc)73.12-87(s)(8)—aluminizadas
dd)73.12-88O(8)n—lacadas,envernizadas ,pintadasou
revestidasdematériasplásticasartifici­
ais
ee)73.12-89(5)(8)n—outras
Chapas
73.13BIVa)73.13-62O(")
(«,)—outrascomexcepçãodas«magnéticas»,
prateadas,douradas,platinadasou
esmaltadas
Açofinoaocarbono
Barrasebarrasocasemaçoparaperfura­
çãodeminas,perfis
73.15AVd)1bb)73.63-74(5)(6)nn—simplesmente chapeados;obtidosou
completamente acabadosafrio
273.63-79(5)C)
(8)n—trabalhadosàsuperfície(polidos,reve­
stidos,etc.)
Arcos
VIc)1bb)73.64-750)(8)
(J2)—simplesmentechapeados :laminadosa
frio
273.64-79(5)(8)
(")—revestidosoutendosofridoumoutro
tratamentodesuperfície

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 71
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe'DesignaçãodasmercadoriasICódigo
TSUSADesignaçãodasmercadorias
B.LIGADEAÇOECHAPASBAÇAS
73.12CIVc)73.12-65(s)(")Arcos
—combanhodechumbo
LigadeaçoChapasdeferooudeaço,nãocortadas,
nemembutidas,nemestampadas,ounuma
formadiferentedarectangular (com
excepçãodasdon?609.17):
Revestidasourecobertasdeoutrosmetais:
,Barrasebarrasocasparaperfuraçãode
minas;perfis608.01-00 —ferrobaçoechapacomrevestimento
baço:
73.15BVd)1bb)73.73-74(5)(6)
C)(")—simplesmentechapeados :
Obtidosoucompletamente acabadosa
frio608.14-40 —chapasemferroouligadeacocom
excepçãodefolhadeflandreschapas
revestidasdeestanho,ferrobaçoe
chapascomrevestimentobaço
2bb)73.73-89(5)(6)nn—trabalhadosàsuperfície(polidos,reve­
stidos,etc.)comexcepçãodosinoxidá­
veiserefractários
Arcos/
73.15BVIc)1bb)73.74-74(s)C)
(")Simplesmentechapeados :laminadosafrio
Revestidosoutendosofridoumoutrotra­
tamentodesuperfície:
73.15BVIc)2aa)73.74-83O(8)
(")—inoxidáveisourefractários
bb)73.74-89O(8)
(")—outrosi

72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe Designaçãodasmercadorias|"pfUSADesignaçãodasmercadoriasCódigo
TSUSA
CATEGORIA 8
FOLHA-DE-FLANDRES (SALVOCHAPASNEGRAS)
Arcos
73.12CIIIb)73.12-59(s)(s)—estanhados,comexcepçãodefolha-de­
flandresChapasdeferrooudeaçò,nãocortadas,
nemembutidas,nemestampadas,numa
formadiferentedarectangular (com
excepçãodasdon?609.17):
Revestidasourecobertasdoutrosmetais
Folhadeflandresechapasrevestidasde
estanho:
—importadasparaseremutilizadasno
fabricodeevaporadoresdeseinade
ácer
—outras,avaliadasem10cêntimospelo
menosporlibra(lb)
—outras,avaliadasenmaisde10cênti­
mosporlibra(lb)607.96-00
607.97-00
607.99-00

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 73
Notas
(')Abrangidossedesecçãorectangular .Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepole-■
gada,apenasexcluídossedelargurainferiorouiguala8polegadasousenãoapresentadasemcoils.
(2)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídosapenassecortadospor
medidaousedelarguraigualouinferiora8polegadas .
(4)Comexclusãodoaçoparaferramentas,doaçorápidoparaferramentas,doaçoparaferramentasdo
tipoespecificadonaNota2(H)(VII)edoaçoparalâminasdemáquinasparaaparastalcomodefi­
nidonoQuadro6,parte2,subparteB,2(H),(V),(VI),(VII)e(VIII)dosquadrosdocódigo
aduaneirodosEstadosUnidosdaAmérica.
(5)Abrangidossedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(')Abrangidossedesecçãorectangular .
(')Incluídosselaminadosaquente.
(8)Incluídossedumalarguraultrapassando 12polegadas .
(')ComexclusãodoaçocomsilícioparachapasebandasmagnéticastalcomodefinidonoQuadro6,
parte2,subparteB,2(H)(IX)dosquadrosdocódigotarifáriodosEstadosUnidosdaAmérica.
(,0)Excluídossecommenosde0,0142polegadasdeespessuraeseoferronegronãocorresponder às
especificaçõesASTMA-625ouA-650.
(12)Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(u)Abrangidosselaminadosaquenteemaisde8polegadasdelarguraouselaminadosafrioemaisde
12polegadasdelargura.
(u)Abrangidossechapeados.
(,8)Excluídossechapeados .
(")Incluídossetiveremumadimensãodecortemáximade3polegadasoumais.
(20)Incluídossesetratardeperfis.
(21)Incluídossecontiverem0,35%oumenosdechumbooudeenxofre.
(")Abrangidossedeteoremchumboouemenxofresuperiora0,35%.
(27)Anrangidossedesecçãotransversalemformadecírculo,desegmentodecírculodeoval,detriângulo
isósceles,derectângulo,dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparalelos
ecomosoutrosdoisladosiguais,edesecçãomaciça.Sedesecçãorectângular,abrangidossede
espessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaedelarguraigualouinferiora8polega­
das.Sedesecçãocircular,abrangidosseodiâmetrofôrsuperiora18,8milímetros,ouseodiâmetro
fôrigualouinferiora18,8milímetrosenãoemrolos.
(")Excluídosseobtidosafrio.
(J0)Abrangidossedelarguraigualouinferiora8polegadas.
(J1)Abrangidosselaminadosafrio.
(")Abrangidosserevestidos(coatedorplated)demetal.
(")Sedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossedelargurasuperiora12pole­
gadas,sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossedelargura
superiora12polegadasparaosprodutoslaminadosafrioeinferiora8polegadasparaosprodutos
laminadosaquente.
(")Excluídosserevestidos,recobertosOuchapeadosdemetal.
(3S)Abrangidossechapeados,recobertos,ourevestidosdoutrosmetaisoutratadaasuperfícieporqualquer
outraforma.Sechapeadosedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossede'
largurainferiora12polegadas.Sechapeados,recobertosourevestidosdoutrosmetaisesedeespes­
surasuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossedelarguraigualousuperiora8polega­
dasparaosprodutosnãolaminadosafrioesedelarguraigualousuperiora12polegadasparaos
produtoslaminadosafrio.Setratadosàsuperfíciçporqualqueroutraforma,abrangidossenãoem
rolos,sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,delarguraigualousuperior
•a8polegadaselaminadosaquente.
(")Abrangidosseesmaltados .
(")Abrangidossechapeados .Serevestidosoucobertosdoutrosmetais,masnãoprateados,douradosou
platinados,abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(•41)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídossecortadosaocompri­
mento.
(42)Selaminadosafrio,abrangidosserevestidosourecobertosdeoutrosmetais.Selaminadosaquente,
abrangidosserevestidosourecobertosdeoutrosmetaisou,senâoforemrevestidosourecobertosde
outrosmetais,seforemcortadoslongitudinalmente .
(43)Excluídosseprateados,douradosouplatinados.»