DECISÃO N 1566/86/CECA DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1986 relativa às estatísticas do ferro e do aço

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 47,

Considerando o que segue :

Para o desempenho das atribuições que lhe incumbem por força do artigo 3 do Tratado CECA é indispensável que a Comunidade possa dispor de estatísticas sobre o ferro e o aço ;

Esta asserção tem particularmente sentido, tendo em conta a situação preocupante que se vem mantendo no sector da siderurgia, cuja gestão, numa Comunidade alargada, depende cada vez mais da possibilidade de se dispor rapidamente de dados fidedignos sobre a produção, o abastecimento de matérias-primas e de energia, as encomendas e entregas, bem como sobre a ocupação de pessoal nas empresas,

A PRESENTE DECISÃO :

Artigo 1

As empresas que exercem uma actividade produtiva no domínio do aço na acepção do artigo 80 do Tratado CECA são obrigadas a comunicar à Comissão, a partir do mês de Janeiro de 1986, os dados estatísticos definidos (questionários) no anexo da presente decisão nas condições que nele vêm enunciadas.

Artigo 2

As empresas que não derem cumprimento à obrigação prevista no artigo 1 da presente decisão estão sujeitas ao pagamento de uma multa, nos termos do terceiro parágrafo do artigo 47 do Tratado CECA.

Artigo 3

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro de 1986.

Pela ComissãoAlois PFEIFFERMembro da Comissão

ANEXO

INFORMAÇÃO O SECE (Serviço de Estatística das Comunidades Europeias) põe à disposição, no seu tamanho original, os questionários reproduzidos em anexo.

Questionário 2-10

COMMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatística da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

NOTAS EXPLICATIVAS Para o Questionário 2-10 Produção de gusa bruta

I. OSERVAÇÕES GERAIS

1.O questionário deve ser preenchido por todas as fábricas siderúrgicas que produem gusa bruta, spiegel e ferro-manganês carburado em altos fornos ou fornos eléctricos para gusa ; a produção de gusa bruta nos cubilots apenas deve ser recenseada se se distinar à venda.

2.Deve ser preenchido um questionário separado por cada fábrica mesmo no caso em que algumas delas façam parte da mesma empresa.

3.O mês a considerar é o mês de calendário.

4.Produção líquida (linhas 21 a 28) A produção a assinalar nestas linhas deve compreender toda a gusa, spiegel e ferro-manganês carburado que saem dos altos fornos ou dos fornos eléctricos de gusa da fábrica, dedução feita da gusa spiegel e do ferro-manganês carburado que, tendo sido produzidos anteriormente na fábrica ou de origem exterior à fábrica, foram reciclados nas instalações de produção.

5.Linhas 31 32 :

Inscrever as quantidades de gusa, de spiegel e de ferro-manganês carburado de origem própria ou exterior à fábrica, todas as categorias enghlobadas, que foram reciclladas.

II. DEFINIÇÕES

Consideram-se como :

1.Gusa :

Os produtos ferrosos contendo mais de 2 % de carbono e podendo igualmente conter isoladamente ou conjuntamente :

3 % e menos de fósforo ;

8 % e menos de silício ;

30 % e menos de manganês ;

10 % e menos de crómio ;

10 % e menos no total de outros elementos de liga (níquel, cobre, alumínio, vanádio, molibdénio, etc.) A gusa bruta pode ser expedida no estado líquido, em lingotes, massiaux ou granulada.

2.Spiegel (linha 26) :

Produto ferroso contendo de 6 % excluídos a 30 % incluídos de manganês, e mais de 2 % de carbono.

3.Ferro manganês carburado (linha 28) :

Produto ferroso contendo mais de 30 % de manganês e mais de 2 % de carbono. O teor de manganês não pode, de modo algum, ultrapassar 90 %.

4.Gusas não igadas São consideradas gusas não ligadas as categorias de gusa dos n° 1.1 a 4.0 do quadro 2 da EURONORM 1-81 sobre a classificação das gusas brutas. Estas categorias de gusas consideradas não ligadas no sentido da EURONORM 1-81 podem igualmente conter um ou mais dos elementos de liga abaixo, com os teores máximos abaixo indicados :

0,3 % de crómio 0,3 % de níquel 0,2 % de titânio 0,1 % de qualquer outro elemento de liga (por exemplo molibdénio, vanádio, tungsténio, alumínio).

5.Gusas ligadas São consideradas gusas ligadas, a gusa spiegel e as outras gusas ligadas dos n° 5.1 e 5.2 do quadro 2 da EURONORM 1-81.

No que respeita à definição das outras gusas brutas ligadas, ver em detalhe a nota n° 8 de pé de página respeitante ao n° 5.2 do quadro n° 2 da EURONORM 1-81.

Para além dos valores limites indicados acima em II.1 (definição da gusa bruta) situam-se as ferro-ligas. Ver a este respeito o quadro 1 da EURONORM 1-81.

Questionário 2-11

COMMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatisticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 PRODUÇÃO DE AÇO BRUTO

Notas explicativas I. INDICAÇÕES GERAIS

1.O questionário deverá ser preenchido por todas as fábricas siderúrgicas que produzem aço (incluindo as fundições de aço localmente incorporadas mas não pelas fundições de aço independentes).

2.Deverá ser preenchido um questionário separado para cada fábrica, mesmo se algumas de entre elas fizerem parte da mesma empresa.

3.Considera-se aço bruto os produtos ferrosos contendo até 2 % de carbono (com excepção de certos aços ditos indeformáveis de alto teor de crómio que podem atingir um teor de carbono superior). A percentagem de Fe deve ser superior à de cada um dos elementos de liga.

4.A produção não deve compreender o aço imediatamente transformado em gusa por recarburação (fabrico de gusas especiais).

5.O mês considerado é o mês de calendário.

6.Dias úteis : o número de dias úteis obtem-se deduzindo do n úmero de dias de calendário, os domingos e dias feriados legais válidos no conjunto do território.

II. NOTAS SOBRE AS LINHAS E COLUNAS

A. Sobre as linhas Linha 21 :

Os lingotes são produtos de aço destinados à laminagem, à forjagem ou ao fabrico de tubos sem costura, obtidos por meio de vazamento do liquido numa ingoteira. Não deverão incluir-se os produtos defeituosos reconhecidos como tal logo após a saída das lingoteiras e de imediato desviados para refusão. As tonelagens devem indicar os pesos brutos dos lingotes à saída das lingoteiras.

Linha 22 :

A produção total das instalações de vazamento contínuo é o peso bruto, antes da esmeriagem e limpeza de fissuras e escamas, dos produtos de boa qualidade obtidos após oxicorte(1).

Linha 23 :

A produção de aço líquido para peças vazadas é o peso bruto de aço expedido pela fundição.

Linha 40 :

As peças de aço vazado acabadas são aquelas que são apropriadas para venda tal como se encontram à saída das fundições após rebarbagem, e antes de quaquer maquinagem. Indicar a produção total inclluindo as peças vazadas destinadas a serem utilizadas na própria fábrica para reparação, manutenção, etc.

Anexo :

As escórias fosforosas são aquelas que têm um teor de fósforo suficientemente elevado para serem comercializadas como adubo, eventualmente após terem sido misturadas a outras escórias.

B. Sobre as Colunas Colunas 01 a 04 :

A fim de evitar duplicações, o aço uplex deve ser indicado apenas na categoria correspndente à instalação na qual sofre o tratamento final. Do mesmo modo, não deve ser contado duas vezes o aço eléctrico dos fornos básicos, expedido directamente no estado líquido aos fornos eléctricos ácidos.

Por outro lado, se se misturarem numa panela vários aços de origens diversas antes de vazar os lingotes, estes devem ser repartidos segundo a origem de fabrico.

O precesso AOD, os tratamentos sob vácuo, os tratamentos em panela, etc., são considerados como pós-tratamento sucedendo ao processo principal. Neste caso, o aço bruto deve ser indicado na categoria do processo principal.

Coluna 01 :

Compreende os aços L.D., L.D.A.C., O.L.P., Kaldo, Rotor, O.B.M., L.W.S., etc. obtidos por sopragem com O2 puro.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-13

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 PRODUÇÃO DE PRODUTOS ACABADOS AMINADOS E DE PRODUTOS FINAIS NOTAS EXPLICATIVAS

I. OBSERVAÇÕES GERAIS

1.Devem responder a este questionário todas as fábricas que possuem trens de llaminagem que fabricam produtos compreendidos no Tratado (aços correntes e especiais).

2.Deve ser preenchido um questionário separado para cada fábrica, mesmo no caso de agumas delas fazerem parte da mesma empresa.

3.O mês a considerar estende-se do 1 ao último di do mês de calendário.

4.Considera-se compreendido na produção os produtos de segunda escolha e os desperdícios de chapa ou despontes que não se destinam à refusão.

5.A produção deve compreender todos os produtos laminados na fábrica, tanto por cponta própria como não. Especialmente os produtos laminados por empreitada (à façon) devem ser compreendidos na produção da fábrica onde são laminados e não naquela que forneceu o trabalho.

6.Explicita-se que as bandas largas a quente são consideradas como semiprodutos quando são relaminadas ou transformadas noutros produtos acabados siderúrgicos (a) na mesma empresa ou quando são expedidas para outras fábricas siderúrgicas de Comunidade a fim de sofrerem essa transformação. Nesse caso, não deverão ser declaradas nas partes A e B do questionário. Por outro lado, as bandas largas a quente devem ser consideradas como produtos acabados se não sofrerem a relaminagem complementar ou outra transformação em produtos acabados siderúrgicos na siderurgia da Comunidade (utilização directa) ou se são exportadas para fora da Comunidade. Neste caso deverão ser declarados como produtos acabados (linhas 171, 172 e 173).

Por outro lado, os produtos obtidos por transformação das bandas largas a quente devem incluir-se no questionário mesmo se se tratar simplesmente duma laminagem a frio lelvando à produção de chapa laminada a frio em rolos que sejam produtos acabados.

a)Exemplo : por recorte, etc.

7.Deverá indicar-se para cada fábrica a produção líquida, segundo as modalidades seguintes :

a)Para os produtos acabados que não são transformados em produtos finais na mesma fábrica : considerar as produtos no estado em que devem deixar a fábrica produtora (no sentido do Tratado) para expedição, seja para uma instalação fora do Tratado incorporada na fábrica (ex. para o fabrico de tubos ou bandas a frio fora do Tratado), seja para outra fábrica siderúrgica da mesma empresa ou para outra empresa siderúrgica, seja para armazenistas ou para consumidores.

b)Para os produtos acabados que são transformados em produtos finais na mesma fábrica (ex. chapas a frio em rolos que são galvanizadas) : considerar os produtos acabados no estado em que se encontram imediatamente antes do primeiro tratamento que caracteriza a sua transformação em produto final.

c)Para os produtos finais : Tendo em conta as observações em l. 10, considerar os produtos geralmente no estado em que devem deixar a fábrica.

d)Se uma fábrica recebe um produto acabado (ex : chapas a frio em rolos, ou chapas grossas, que ela acaba (ex : por recozimento, corte, recorte, etc.) sem abandonar o estado de produto acabado nada deverá ser declarado no questionário a fim de evitar qualquer duplicação com a produção declarada pela fábrica fornecedora.

Se por outro lado, a transformação dos produtos acabados recebidos se estende até a um produto final (ex : chapas galvanizadas, em formatos ou rolos), a fábrica deve declarar na parte B do questionário a produção dos produtos finais obtidos.

e)Deverão assim evitar-se as duplicações na parte A do questionário (produtos acabados) ao nível da fábrica, da empresa, do País e da Comunidade.

8.No anexo, indicar na coluna 01 a tonelagem das bandas largas a quente transformada na fábrica e nas colunas 02 e 03 a tonelagem dos produtos obtidos pela transformação dessas bandas largas.

9.Os produtos provenientes das instalações de vazamento contínuo devem ser sempre considerados, não só como parte da produção de aço bruto, mas também como semiprodutos (de relaminagem, de forja, etc.) de entre os quais alguns (é o caso dos varões e vergalhões para tubos) devem ser citados na linha 402 do Anexo.

10.A classificação de chapas revestidas deve ser feita segundo a natureza da última operação de revestimento quando o produto sofre sucessivamente várias destas operações.

(a)Exemplo : por recorte, etc.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. DEFINIÇÕES

1.Fio laminado :

Produto acabado laminado e enrolado a quenste em bobinas de espiras não ordenadas. A secção recta do fio laminado pode ser circular, oval, quadrada, rectangular, hexagonal, octogonal, semicircular ou outra. A sua superficie é normalmente lisa (a).

2.Varões de betão : Varões e vergalhões em barras de 5 mm e mais, de superfície lisa, dentade ou nervurada.

Estes produtos, em princípio destinados ao fabrico de armaduras de betão armado, podem ter sofrido uma deformação regular a frio, como por exemplo uma torsão em volta do seu eixo longitudinal.

3.Outras barras comerciais : Produtos acabados laminados a quente que não entram em nenhuma das categorias acima, nem em nenhuma das que seguem :

Material de via, (carris, travessas, chapins e barretas).

Plalcas-prancha Vigas de abas largas Outras vigas, perfis em I, U, H de 80 mm ou mais 4.Pl acas : Produto llaminado a quenste sobre as quatro faces (ou em calibres fechados). É sempre expedido pllano. A sua argura é superior a 150 mm mas não ultrapassa 1 250 mm ; a sua espessura é de 4 mm ou mais.

5.Bandas estreitas laminadas a quente : Produtos laminados com bordos aparados ou não, de secção rectangular, de largura inferior a 600 mm e cuia espessura não excede um décimo da largura, apresentados em formatos planos, em rolos ou em formatos dobrados. Podem também ser obtidos por corte longitudinal duma banda larga a quente.

6.Chapas : Produtos laminados (com excepção dos rolos de banda larga para chapas tais como se encontram definidas na Nota 12). Se este produtos são quadrados ou rectangulares, devem ser de largura superior a 500 mm se são laminados a frio, ou duma largura igual ou superior a 600 mm se são laminados a quente.

7.Chapas magnéticas : As chapas « magnéticas » (linha 270) são as que apresentam uma perda em Watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, para uma corrente de 50 períodos e uma indução de 1 tesla :

a)Inferior ou igual a 2,1 W quando a sua espessura não ultrapassa 0,2 mm.

b)Inferior ou igual a 3,5 W quando a sua espessura está compreendida entre 0,2 e 0,6 mm.

c)Inferior ou igual a 6 W quando a sua espessura esta compreendida entre 0,6 mm incusive e 1,5 mm inclusive.

8.Folha de flandres, outras bandas estreitas e chapas estanhadas do Tratado : Bandas estreitas e chapas de qualquer espessura, aminadas a quente ou a frio, revetidas por uma camada metálica com teor de estanho igual ou superior a 978 % em peso, quer estes produtos sejam ou não revestidos por uma camada de verniz.

9.Chapas T.F.S.: (Tin free steel) São chapas e bandas de uma espessua geramente inferior a 0,5 mm reverstidas por via eectrolítia de uma camada de crómio ou de óxido de crómio ou dos dois e cuja espessura total é em geral inferior ou igual a 0,05 ìm.

10.Chapa preparada : Produto plano em aço macio não ligado de espessura inferior a 0,5 mm expedido em formatos ou em rolos e cujaw superfície está apta à estanhagem ou envernizamento ou à impressão e não deve ser oleada.

11.Chapas galvanizadas : Produtos finais laminados a quente ou a frio em formatos ou em rolos, (bandas laminadas a frio de mais de 500 mm), planas ou onduladas, galvanizadas a quente ou electroliticamente e revestidas numa ou em ambas as faces por uma carmada de zinco.

12.Bandas largas ou esboços em bobinas para chapas : Produtos pllanos laminados a quente em bandas cuja llarguara é superior ou igual a 600 mm, que imediatamente após a pasasgem final de laminagem ou depois de decapagem ou recozimento contínuo são enrolados de modo a formar uma bobina com faces laterais mais ou menos planas.

Todas as chapas a frio, em rolos ou não, devem ser incluídas nas linhas 167 e 168.

13.Semiprodutos :

-Todos os produtos obtidos directamente por vazamento contínuo do aço.

-Os produtos simplesmente obtidos por laminagem dos lingotes tais como : blooms, biletes, brames, pllatinas, varões e vergalhões para tubos sem costura, esboços para perfis.

-Todos os varões e vergalhões para tubos devem ser indicados como semiprodutos (em rubricas particulares) - mesmo no caso do seu acabamento ultrapassar o dos semiprodutos indicados acima - na base do destino e das especificações próprias ao destino em causa.

(a)Tendo em conta esta definição, o fio laminado expedido endireitado e cortado em comprimentos resulta das barras comerciais das mesmas formas e dimensões, sob reserva das tolerâncias dimensionais em uso, enquanto que todos os produtos expedidos em bobinas, serão contados na linha 132 (fio laminado, mesmo que ees sejam destinados à construção de betão).

Questionário 2-14

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECAS SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-16

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATISTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

NOTAS EXPLICATIVAS

I. INDICAÇÕES GERAIS 1.O questionário deve ser preenchido por todas as fábricas siderúrgicas que produzem aços finos e especiais (incluindo as fundições de aço localmente agregadas) mas não as fundições de aço independentes.

2.Deverá ser preenchido um questionário separadamente para cada fábrica, mesmo se várias delas fazem parte da mesma empresa.

3.A produção n ão deve incluir o aço imediatamente transformado em gusa por recarburação (fabrico de gusas especiais).

4.O mês a considerar é o mês de caendário.

II. - OBSERVAÇÕES SOBRE AS INHAS E AS COUNAS A - Sobre as linhas Linhas 10 a 30 : Lingotes e produtos de vazamento contínuo Os ingotes são os produtos de aco destinados à aminagem, à forjagem ou ao fabrico de tubos sem costura, elaborados por fusão e obtidos por vazamento numa ingoteira.

Devem igualmente incuir-se nestas linhas os produtos directamente obtidos pela técnica do vazamento contínuo semiprodutos). Não devem incluir-se os produtos defeituosos, cujo estado se reconhece à saída das ingoteiras e que se destinam imediatamente à refusão. As toneagens devem indicar os pesos bruto antes da esmerilagem e limpeza, dos produtos utiizávais após oxicorte(1).

Linha 40 :

A produção de aço líquido não ligado para peças vazadas é o peso bruto do aço expedido à fundição.

B. - Sobre as Colunas Counas 01 a 03 :

A fim de evitar duplicações, o aço Dupllex deve ser indicado unicamente na categoria correspondente à instalação onde ele sofre o tratamento final. Não se deve portanto contar por exemplo duas vezes o aco ele´lctrico dos fornos básicos expedido directamente no estado líquido para os fornos eléctricos ácidos ou o aço Martin expedido para os fornos eléctrics.

Por outro llado, se se misturarem numa panela vários aços de origem diferente antes de vazar os lingotes, estes devem ser repartidos segundo a origem de fabrico.

III. DEFINIÇÃO GERAL DOS AÇOS ESPECIAIS São considerados como « aços especiais » os aços(2) ealborados a fim de se obterem características particullares adaptadas a uma utilização definida.

São em geral destinados aos tratamentos térmicos(3) devido à sua regularidade de resposta a estes tratamentos.

Ale´lm disso, devido à suas condições particulares de elaboração, estes aços apresentam em geral uma propriedade - especiallmente no que respeita às incusões - superior à dos aços de qualidade.

Estas características são tais que não podem ser atingidas senão graças a cuidados especiais na elaboração e no trabalho a quente e a um controo constante no fabrico. O modo de fabrico dos aços de base e/ou de qualidade não permitiria garanti-los correntemente e com regularidade.

Compreendem aços ligados e aços não ligados que se distinguem dos aços de base e de qualidade conforme a EURONORM 20-74 (ver quadro de classifição seguite).

1Ao contrário da definição utilizada para as Imposiçpões (Préle`lvement), os despontes de cabeça não são incluídos.

2Consideram-se como aço os produtos ferrosos que contêm até 2 % de carbono (com excepção de certos aços ditos indeformáveis de alto teor de crómio, que podem atingir um teor de carbono superior). A percentagem de Fe deve ser superior ao de cada um dos elelmentos de liga.

3O recozimento (por exempllo recozimento de eliminação de tensões, recozimento de desendurecimento ou normalização) não deve ser considerado como tratamento térmico.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-16 Anexo

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICOEstatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

PRODUÇÃO ANUAL DE AÇOS ESPECIAIS (LIGADOS E NÃO LIGADOS) POR TIPO DE PRODUTOS E POR QUALIDADES DE AÇO NOTAS EXPLICATIVAS

I - INDICAÇÕES GERAIS De acordo com o recenseamento dos dados, cuja escolha é deixada livre em cada país, seja no estado de produção, seja no estado de expedição (na totalidade ou em parte) - favor atender às Indicações Gerais que figuram respectivamente nas notas expicativas do questionário 2-16 ou do questionário 2-74.

II. - OBSERVAÇÕES REATIVAS ÀS LINHAS 1.Linha 31 :

Devem incuir-se nesta inha os produtos citados no parágrafo 5.2.1.2.1 da EURONORM 79/82.

2.Linha 38 : Esta inha compreende igualmente os perfis especiais.

III. - DEFINIÇÕES 1.Definição Gera dos aços especiais - Ver questionário 2-16.

2.Categorias de aços especiais ligados - Ver questionário 2-16.

3.Produtos acabados - Ver questionário 2-13.

4.Consideram-se como :

Semiprodutos :

Todos os produtos obtidos directamente por vazamento contínuo do aço.

Os produtos simplesmente obtidos por laminagem dos lingotes, tais como os booms, biletes, brames platinas, varões e vergalhões para tubos sem costura, esboços para perfis (geramente destinados à transformação em produtos acabados CECA, em produtos forjados, ou em tubos sem costura).

N.B. : Os semiprodutos laminados com secção quadrada ou rectangular, assim como os esboços para perfis, devem respeitar os critérios especificados na EURONORM 79/82 cap. IV.

A sua secção recta é geralmente quadrada, rectanguar, com vértices mais ou menos arredondados ; as suas dimensões são constantes ao longo da mesma peça mas com toerâncias argas (os esboços para perfis podem ter uma secção recta de forma complexa, apropriada à forma do produto acabado e ao modo de aminagem correspondente, e cuja área é superior ou igual a 2 500 mm2).

As faces laterais são mais ou menos convexas ou côncavas e podem ter conservado impressões da laminagem ou da forjagem, ter sido parcial ou totalmente desbastadas por torneamento, rebarbagem, buriagem, esmerilagem, à chama, etc.

Todos os varões e vergalhões para tubos devem ser indicados como semiprodutos 6nas rubricas particulares) - mesmo se o seu acabamento ultlrapassa o dos semiprodutos indicados acima - segundo o destino e especificações próprias ao destino em causa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-50

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

BALANÇO DE SUCATAS DE AÇO E DE GUSA

nas fábricas da Comunidade produtoras de gusa, de aço e de produtos laminados, incluindo os relaminadores, as fundições de aço e as outras indústrias transformadoras de aço incorporadas na ´fbrica declarante, à excepção das fundições de gusa igualmente incorporadas.

NOTAS EXPICATIVAS I. INDICAÇÕES GERAIS A.São consideradas como fábricas ou actividades neas incorporadas as que se encontram sob a mesma direcção e implantadas no mesmo local.

B.O questionário deve ser preenchido por todas as fábricas da Comunidade que produzem gusa, aço e produtos aminados acabados ou finais compreendidos no Tratado, e que a este títuo consomem e/ou produzem sucatas.

Para as fábricas que possuem uma fundição de aço neas incorporada, esta deve ser considerada como parte integrante da fábrica. O questionário estende-se aos trens de llaminagem que relaminam directamente produto usados não considerados habitualmente como sucatas. Todas as fábricas siderúrgicas que não dispõem de recursos próprios e que, por consequência, recorrem a aquisições do exterior devem preencher este questionário ta como os produtores.

C.Deve ser preenchido um questionário separado para cada fábrica, mesmo se várias deas fazem parte da mesma Empresa.

D.O mês a considerar é o mês de calendário.

E.Neste questionário deve considerar-se como sucata :

1Os despontes e desperdícios de gusa ou de aço que em quaquer momento estiveram compreendidos na produção de gusa ou de gusa ou de aço e que são adequados à refusão.

2As projecções e outros desperdícios do vazamento do aço (em queda ou em grupo), funis de vazamento, desperdícios provenientes de tubos de protecção no vazamento em grupo, etc. ...) assim como os lingotes desclassificados e defeituosos não cnsiderados como produção.

3Os ursos de panelas (com excepção dos vazados na areia).

Pelo contrário, não se deve incluir na sucata os desperdícios contendo ferro que aparecem durante a fusão ou dos tratamentos térmicos ou mecânicos, tais como por ex. :

Fundos de rinas de vazamento Rinas de vazamento de gusa, sapicos e outros desperdícios durante o vazamento da gusa, desperdícios nas fossas de vazamento da gusa Escórias Martin Carepas de forno de reaquecimento e escamas do trem e de forjagem Projecções de convertidores Ursos de chaminé e ursos de bica Ursos de panea e restos de vazamento (obtidos por vazamento na areia e não nas ingoteiras ou moldes desde que não comprados) F.As recepções na fábrica provenientes dum stock, propriedade da empresa, existente no exterior das fábricas, devem ser repartidas entre as inhas 30 a 50 se a sua proveniência é conhecida.

No caso contrário, serão indicados na inha 30.

II. OBSERVAÇÕES REATIVAS ÀS LINHAS Linhas 10 e 300 :

Deve indicar-se nestas linhas os stocks existentes em toda a fábrica incluindo as actividades nela incorporadas (incluindo as fundições de aço) com excepção dos stocks que se encontram nas fundições de gusa.

Linha 21 :

São considerados como m ateriais de reciclagem : os desperdícios provenientes da produção do aço bruto e do vazamento de aço nas fundições de aço incorporadas nas fábricas que não são contadas na produção tais como os ossos de vazamento, as fugas, os funis, os jactos de vazamento, as rebarbas, os lingotes rejeitados, os lingotes residuais, as peças vazadas rejeiadas assim como os restos de paneas vazadas em lingoteiras ou em moldes.

Linhas 22 e 23 :

Consideram-se sucatas novas as sucatas resutantes do fabrico dos semiprodutos, produtos acabados e finais laminados e produtos de forja, sucatas de lingotes assim como os ingotes defeituosos e as peças vazadas de aço defeituosas cujo estado é constatado após a sua saída da instalação de fusão ou vazamento (isto é após terem sido contados na produção de aço bruto ou de peças vazadas). Por outro ado, consideram-se sucatas novas todos os desperdícios de aço e de peças vazadas de aço provenientes da produção corrente em todas as indústrias transformadoras, incorporadas na fábrica.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Linha 22 :

Não são consideradas sucatas novas os desperdícios (p. ex partes de lingotes) que são reutillizados no próprio trem de aminagem CECA.

Linha 23 :

Inclluir-se-ão nas instaalções incorporadas na fábrica as fundições de aço, as forjas, as instaalções de produção de tubos de aço e as installações de trefiagem, estiragem e aminagem a frio, de construção metáica e outras de transformação do aço, com excepção das fundições de gusa (ver acima Nota l.A.).

Linha 24 : Considera-se sucata velha as recuperações próprias de aço e de gusa provenientes de reparações, de demoições e de desmanteamento para sucata, de máquinas e de ferramentas, por ex. de lingoteiras.

Linhas 30 a 60 :

-As sucatas navais provenientes de estaleiros de demolição da Comunidade devem ser consideradas como sucata nacional ou comunitária.

-Se a fábrica que compra sucata a um sucateiro não conhece a proveniência dessa sucata, deve supor tratar-se de sucata nacional a indicar na linha 43.

Linha 30 : Recepções de sucata proveniente de fábricas pertencentes à mesma empresa e que se encontram no mesmo país. Fazem parte dela os altos fornos, as aciairias, os trens de laminagem, as fundições de gusa e de gusa maleável se for o caso, incluindo as fundições de gusa e de gusa maeáve incorporadas na fábrica decarante) assim como as empresas transformadoras de gusa e de aço. As recepções de sucatas provenientes de outras empresas que não as transformadoras de gusa e de aço e ligadas à fábrica decarante - p. ex. minas de hulha - devem figurar na linha 42.

Linha 41 : Indicar aqui as recepções provenientes doutras empresas siderúrgicas recenseadas - assim como para a linha 30.

Linha 42 : Devem indicar-se aqui as recepções de sucatas provenientes do mercado naciona recebidas directamente de empresas não siderúrgicas, tais como fundições de aço ou de gusa, fábricas de tubos, forjas, indústrias de construção, extractivas, estaleiros navais, empresas de caminhos de ferro, indústrias mecânicas e todos os fabricos metálicos, etc.

Linha 43 : Devem indicar-se aqui as recepções de sucata de gusa e de aço provenientes do comércio para a produção de gusa, de aço bruto e de peças de aço vazadas (qualquer que seja a sua origem geográfica). Deduzir-se-ão as quantidades que devem ser incluídas nas linhas 30 e 50 (recepções por intermédio do comércio provenientes de outras fábricas da empresa ou de outros países).

Linhas 110 e 120 :

Indicar-se-ão nas counas 01 a 03 por quaidade, o consumo tota das categorias de sucatas acima definidas compreendendo especialmente os ursos de panelas de origem externa à fábrica mas não os de origem própria.

Linha 110 : Devem indicar-se nesta linha as quantidades consumidas para a produção de gusa bruta, nos altos fornos e nos fornos eléctricos de gusa, assim como eventualmente nas instalações de aglomeração.

Ligne 120 :

Deve indicar-se aqui o consumo de sucata utilizada para a produção total do aço bruto, incuindo a produção Duplex.

Linha 121 :

Aços a 02 puro.

Aços L.D., L.D.-A.C., O..P., Kaldo, O.B.M., L.W.S. assim como todos os processos que utiizam a insufação de O2 puro. Por outro ado, os aços obtidos pelos processos de insuflação a partir dum fuído unicamente enriquecido em O2 pernamecem compreendidos nas outras categorias de aço segundo a natureza do processo utiizado.

Linha 500 : Indicar aqui os stocks possuídos pela empresa, exteriormente à fábrica mas encontrando-se dentro do país (a).

III. OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS COLUNAS Coluna 01 :

Pertencem à categoria de sucatas de gusa : as lingoteiras, as gusas mecânicas ou comerciais, tais como os desperdícios ou pedaços de tubos e de placas de gusa, as peças de construção e de canalização, partes de câmaras de combustão e de grelhas não queimadas, calços de travão, desperdícios de fornos e de potes de gusa despontes de gusa temperada, etc....

Não são incluídas as grellhas de gusa queimadas nem as gusas atacadas pelos ácidos.

Colunae 02 :

A sucata ligada de gusa e de aço é uma sucata que contém elementos de liga tais como o crómio, o cobalto, o manganês, o molibdénio, o níquel, o siício, o vanádio e o tungsténio numa proporção superior à que é admitida nos produtos novos. Considera-se sucata ligada aquea que contém isoladamente ou em conjunto mais de :

1,0 % de crómio0,15 % de níquee para silício : mais de 2 % para a sucata de aço 0,5 % de cobalto1,0 % de tungsténimais de 7 % para a sucata de gusa 7,0 % de manganês0,5 % de vanádio 0,15 % de moibdénio

Questionário 2-51

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA O FABRICO DE GUSA

NOTAS EXPICATIVAS I. INDICAÇÕES GERAIS 1.O questionário estende-se a todas as fábricas siderúrgicas produtoras de gusa assim como a todas as instalações de aglomeração possuídas pelas fábicas siderúrgicas da Comunidade.

2.Deve ser preenchido um questionário separado por cada fábrica, mesmo se várias delas fazem parte da mesma empresa.

3.As instalações de aglomeração e de peletização compreendem todas as instalações destinadas a aglomerar, antecipadamente à sua passagem para o alto forno, uma parte dos constituintes do leito de fusão.

4.O trimestre a considerar é o trimestre de calendário.

5.As indicações pedidas dizem respeito aos elementos constituintes do leito de fusão ou da carga a aglomerar.

6.O ferro ou manganês contidos nos vários constituintes ca carga e na produção, devem ser calculados a partir dos resultados da análise química efectuada regularmente sobre as matérias-primas utilizadas (prestar especial atenção para não contabilizar para a sucata ou para a gusa uma tonelagem de ferro contido igual à tonelagem de sucata ou de gusa considerada). Para os minérios considerar o seu teor natural em humidade.

II. DEFINIÇÕES 1.Instalações produtoras de gusa : são os altos fornos, fornos eléctricos de gusa, assim como os cubilotes quando a produção se destina à venda.

2.O minério de ferro compreende os minérios que contêm ferro cujo teor em manganês é inferior a 20 % sobre seco. Considera-se cmo minério de ferro todo o minério corrente fornecido pelas minas quaisquer que sejam os tratamentos por ele sofridos antes de ser recebido na fábrica.

3.Os minérios de manganês são minérios que contêm 20 % e mais de manganês (sobre seco).

4.Considera-se sucata :

a)despontes e desperdícios de gusa ou de aço que estiveram, em qualquer momento, incluídos na produção de gusa ou de aço e que são adequados para a refusão ;

b)as projecções e outros desperdícios de vazamento de aço (em queda ou em grupo), funis de vazamento, desperdícios provenientes de tubos de protecção no vazamento em grupo, etc. ... assim como osd lingotes rejeitados e defeituosos não considerados na produção ;

c)Os ursos de panela.

Pelo contrário, não deve considerar-se sucata mas antes como, óxidos de ferro, a incluir na linha 90, ou como outros materiais contendo ferro, a incluir na linha 110, os desperdícios contendo ferro que aparecem durante a fusão ou resultante de tratamentos térmicos ou mecânicos (ver abaixo n° 5 e 6).

5.São considerados óxidos de ferro as gusas e aços oxidados, especialmente sob forma de escamas de laminagem e de forjagem, de carepas de fornos de aquecimento, de projecções de convertidores.

6.Consideram-se outros materiais contendo ferro (linha 110), os desperdícios de gusa ou de aço misturados com outros materiais, tais como ; rinas de vazamento na nave de gusa, os salpidos e outros desperdícios durante o vazamento da gusa nas fossas de vazamentos, os ursos de chaminé e os ursos de bica, os fundos de panela de origem própria, os restos de vazamento obtidos por vazamento na areia, assim como a poeira dos convertidores.

7.Consideram-se outros aditivos (linha 120) a dolomite, a bauxite, etc.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-53

COMISÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-54

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS NAS ACIARIAS NOTAS EXPLICATIVAS

I. INDICAÇÕES GERAIS 1.O questionário estende-se a todas as aciarias da Comunidade incluindo as fundições de aço localmente agregadas mas não as fundições de aço independentes.

2.Um questionário separado deve ser preenchido para cada fábrica mesmo se várias delas fazem parte da mesma empresa.

3.O trimestre a considerar é o trimestre de calendário9.

4.As indicações pedidas dizem respeito aos elementos constituintes da carga dos convertidores e dos fornos (verabaixo a nota relativa às colunas).

5.O conteúdo em ferro nas matérias que contêm ferro (coluna 06) deve ser calculado a partir dos resultados da análise química efectuada periodicamente. Para os minérios, considerar o seu teor natural em humidade.

II. - OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS LINHAS Linhas 10 e 20 :

O minério de ferro compreende os minérios que contêm ferro cujo teor de manganês é inferior a 20 % (sobre seco). Considera-se minério de ferro todo o minério comercial expedido pelas minas, quaisquer que sejam os tratamentos sofridos antes da sua recepção na fábrica.

Os minérios de manganês são os que contêm 20 % e mais de manganês (sobre seco).

Linhas 31 a 35 :

Considera-se como gusa : os produtos ferrosos contendo mais de 2 % de carbono e podendo conter, além disso, isoladamente ou em conjunto :

3 % e menos de fósforo 8 % e menos de silício 30 % e menos de manganês 10 % e menos de crómio 10 % e menos do total doutros elementos (níquel, cobre, alumínio, titânio, vanádio, molibdeno, etc.).

(para mais detalhes ver o questionário 2-10).

Linha 40 :

Nela se inclui o ferro-silício.

Linha 50 :

Neste questionário deve considerar-se como sucata :

1.Os despontes e desperdícios de gusa ou de aço que em qualquer momento se encontraram compreendidos na produção de gusa ou de aço e que são adequados para refusão.

2.As projecções e outros desperdícios de vazamento d o aço (em queda ou em grupo), funis de vazamento, desperdícios provenientes de ossos de vazamento em grupo, etc.) assim como os lingotes rejeitados e defeituosos não contados na produção.

Pelo contrário, não deve considerar-se como sucata mas como óxidos e outras matérias contendo ferro (a incluir na linha 60), os desperdícios contendo ferro que aparecem durante a fusão ou tratamentos térmicos ou mecánicos (Ver abaixo).

Linha 60 :

São considerados óxidos de ferro as gusas e aços oxidados, nomeadamente em forma de escamas de laminagem e de forjagem, de carepas de forno de reaquecimento, de projecções de convertidor.

Consideram-se outras matérias contendo ferro os desperdícios de gusa ou de aço misturados a outras matérias tais como : as rinas de vazamento na nave de vazamento do AF, os salpicos e outros desperdícios durante o vazamento da gusa nas fossas de vazamento, os ursos de chaminé e os ursos da boca, os fundos de panela de origem própria, os restos de vazamento obtidos por vazamento na areia.

III. OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS COLUNAS Inscrever em cada coluna todas as matérias utilizadas nos processos considerados. Não efectuar a correcção do aço duma certa qualidade utilizado em seguida para o fabrico doutro aço (aço Duplex).

O processo AOD, os tratamentos sob vácuo, os tratamentos na panela, etc., são considerados pós-tratamentos sucedendo aos processos indicados nas colunas. As quantidades das matérias-primas devem ser indicadas na coluna correspondente ao processo principal.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-55

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

NOTAS EXPLICATIVAS I. Indicações gerais 1.O questionário diz respeito a todas as fábricas siderúrgicas da Comunidade e às instalações anexas tais como as instalações de aglomeração.

2.Deve ser preenchido um questionário separado para cada fábrica, mesmo se várias delas fazem parte da mesma Empresa.

3.O ano a considerar é o ano de calendário.

II. Definições 1.O minério de ferro compreende os minérios contendo ferro, cujo teor de manganês é inferior a 20 % (sobre o seco). Considera-se minério de ferro qualquer minério corrente entregue pelas minas quaisquer que sejam os tratamentos por ele sofridos antes da recepção na fábrica.

2.Os aglomerados e briquetes (parte II) são os produtos resultlantes da aglomeração de vários constituintes do leito de fusão dos altos fornos.

3.As misturas homogeneizadas são misturas, preparadas antecipadamente em parques de homogeneização, de vários constituintes do leito dos altos fornos ou das instalações de aglomeração, nas proporções requeridas para o processo metalúrgico.

4.Os stocks compreendem todos os produtos e matérias-primas na posse de fábrica no último dia do ano, seja dentro do espaço que lhe pertence, seja eventualmente possuídas pela Empresa fora do espaço da fábrica, com excepção dos carvões para coque.

5.As matérias-primas e os combustíveis recenseados devem sê-lo segundo o seu estado no momento da expedição.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-56

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estátisticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

RECEPÇÕES DE PRODUTOS CECA DIRECTAMENTE OU POR CONTRATO

NOTAS EXPLICATIVAS 1.O questionário é extensivo a todas as fábricas siderúrgicas da CECA.

2.Deve ser preenchido um questonário separado para cada fábrica mesmo se várias delas fazem parte da mesma sociedade.

3.O mês a considerar é o mês civil.

4.Deve ser preenchido um questionário separado para as seguintes qualidades :

-aços de base e de qualidade -aços não ligado especiais -aços ligados de construção para uso específico -aços inoxidáveis e refractários -outros aços ligados -todas as qualidades de aço.

5.A definição dos produtos corresponde à do questionário 2-71.

6.Devem ser declaradas todas as recepções fisicas de produtos CECA, incluindo os produtos desclassificados que não se destinam à refundição, imediata, incluindo :

-o material recebido para uma obra por empreitada no interior de fábrica,

-o material recebido proveniente de uma obra pro empreitada executada por uma outra fábrica,

-o material destinado à transformação em outros produtos CECA ou à revenda sem sofrer transformação.

7.Contudo, não necessita ser declarada neste questionário a recepção de material CECA comprado para a utilização directa em actividades fora do âmbito do tratado CECA (por exemplo, reparações e manutenção, construção de novas instalações, oficinas para tubos, forjas, transfilagem, etc...).

8.Não necessita ser declarada neste questionário a recepção de produtos destinados a reutilização, tais como os carris usados.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-58

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E DE ENERGIA E BALANÇO DA ENERGIA ELÉCTRICA NA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA (Coquerias siderúrgicas excluídas)

NOTAS EXPLICATIVAS I. Indicações Gerais 1.O questionário estende-se a todas as fábricas siderúrgicas que fazem parte da Comunidade incluindo os relaminadores e as centrais eléctricas siderúrgicas comuns a várias fábricas ou empresas siderúrgicas (com excepção das centrais comuns à siderurgia e a outras indústrias como por exemplo as minas de carvão). Estas centrais devem ser consideradas para os objectivos do questionário presente, exactamente como as fábricas siderúrgicas.

2.Deve ser preenchido um questionário separado para cada fábrica, mesmo que várias delas façam parte da mesma empresa.

3.Centrais eléctricas siderúrgicas comuns :

As centrais eléctricas comuns a várias fábricas ou empresas siderúrgicas devem incluir-se no recenseamento à escala nacional.

NB :Como as centrais siderúrgicas comuns devem responder directamente ao questionário, as fábricas que participam nessas centrais não devem, para evitar as duplicações, incluir os dados referentes à sua parte da produção coelctiva, nas suas respostas individuais ao questionário.

As fábricas siderúrgicas devem no entanto indicar nos seus recursos as respectivas recepções de electricidade proveniente das centrais comuns globalmente (linha 60) conjuntamente com as suas recepções do exterior.

4.Instalações de produção mista de energia eléctrica e de vapor :

Estas instalações siderúrgicas mistas devem ser consideradas em parte como centrais eléctricas. O consumo de combustíveis a indicar na coluna 04 no que lhes diz respeito, apenas deve compreender o consumo referente à produção de energia ele´lctrica, isto é, com exclusão das quantidades atribuíveis aos fornecimentos de calor.

II. OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS LINHAS E COLUNAS Coluna 01 (total) :

Indicar aqui o consumo de combustíveis e de energia nas instalações siderúrgicas (no sentido do tratado CECA) assim como as suas instalações aux8liares com excepção das coquerias siderúrgicas. (altos fornos, instalações de aglomeração, aciarias e fundições de aço localmente incorporadas, trens de laminagem etc. .... Incluir todo o consumo das instalações auxiliares (poir exemplo da central ele´lctrica e das centrais comuns) mesmo se estas não trabalham unicamente para as instalações siderúrgicas propriamente ditas. Excluir as instalações incorporadas que fabricam produtos não compreendidos no tratado CECA.

Coluna 04 (Centrais eléctricas) Indicar todo o consumo de combustíveis e de energia que servem para a produção de toda a electricidade produzida na fábrica ou nas centrais comuns a várias siderúrgicas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-71

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATíSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

AÇO ENTREGAS NOS PAíSES DA COMUNIDADE E ENTREGAS TOTAIS

NOTAS EXPLICATIVAS I. OBSERVAÇÕES GERAIS 1.O questionário é extensivo a todas as fábricas siderúrgicas da Comunidade.

2.O mês a considerar é o civil.

3.As entregas são extensivas a todos os produtos siderúrgicos do Tratado, incluindo os produtos desclassificados (tais como os de 2.a e de 3.a escolha, desperdícios de chapas ou despontes) que não se destinam à refundição imediata. Devem indicar-se as quantidades líquidas entregues, considerando os produtos no estado em que devem abandonar a fábrica ou os armazéns da fábrica.

4.As entregas compreendem igualmente todos os produtos siderúrgicos do Tratado utilizados para a embalagem dos produtos antes da sua expedição.

5.As entregas devem ser declaradas no corpo do questionário (partes B, C, D ou E) em conformidade com os dois princípios de base :

a)As entregas a declarar para um dado mês são aquelas que são efectuadas para as actividades fora do âmbito da CECA (isto é, aos utilizadores de aço e negociantes na Comunidade a qualquer cliente dos países terceiros), quer directamente pela fábrica que faz a declaração ou por um seu armazém nacional quer indirectamente (ver 5b). Não há lugar a declaração no caso das transferências entre as fábricas e os seus armazéns nacionais.

b.O princípio comercial.

A entrega de um produto é declarada pela fábrica que recebe a encomenda e que factura a entrega ao cliente que fez a encomenda, mesmo que o produto seja expedido por sua conta por uma outra fábrica, ou um empreiteiro de mão-de-obra ou um subcontratado. A fábrica declarante faz a declaração em função do destino efectivo dos produtos.

Casos particulares 6.Consumo próprio das fábricas siderúrgicas e entregas às oficinas não siderúrgicas integradas.

As entregas declaradas no corpo do questionário devem compreender o consumo próprio das fábricas siderúrgicas (para manutenção, construção de novas instalações, etc.) e as entregas às oficinas não siderúrgicas integradas (tubos, forja, etc.), incluindo as oficinas que produzem bandagens, aros e cubos de rodas, mesmo que sejam laminados.

Estas entregas devem incluir as que são efectuadas a partir :

-da produção própria,

-dos produtos comprados, a não ser que tenha sido verificado que a fábrica expedidora já declarou estas quantidades como entregas no mercado.

7.Vendas a outras fábricas CECA a.Não há lugar declaração no caso das entregas de uma fábrica siderúrgica da CECA a uma outra que faça parte da mesma sociedade e se situe no mesmo país.

b.Lingotes, semiprodutos e bandas largas a quente.

Estes produtos devem ser declarados :

-na parte A do questionário, na medida que se saiba exactamente que eles se destinam à relaminagem, ou a outra transformação (corte à tesoura, corte longitudinal, ou revestimento) em produtos CECA, ou à revenda sem sofrerem transformação ;

-nas partes B ou C do questionário, se eles se destinam ao consumo próprio da fábrica receptora ou à transformação em produtos não CECA a menos que se saiba que a fábrica receptora declara estas quantidades como entregas no mercado ou se não podem ser obtidas informações exactas sobre a sua utilização prevista.

c.Outros produtos.

Estes produtos devem ser declarados :

-no corpo do questionário (partes C, D ou E) se eles tiverem sido entregues para o consumo próprio da fábrica receptora ou para transformação em produtos não CECA, ou se não existir indicação exacta quanto à sua utilização prevista ;

-ou então apenas no Anexo III se eles tiverem sido entregues a uma fábrica siderúrgica situada num outro país da CECA para revenda sem sofrerem transformação ou para transformação noutros produtos CECA. Nestes casos, a fábrica receptora deve assumir a responsabilidade de declarar a entrega posterior no mercado.

8.Entregas por ordem e por conta de uma outra fábrica a.Quem emite a ordem é uma fábrica siderúrgica da CECA : a fábrica que factura a entrega de produtos a um cliente fora do âmbito da CECA deve declarar esta entrega no corpo do questionário e, igualmente no Anexo I, no caso de a fábrica expedidora se situar num outro país. A fábrica expedidora deve declarar a entrega apenas no caso da ordem ser dada por uma fábrica siderúrica da CECA situada num outro país. Neste caso ela não declara a entrega no corpo do questionário, mas somente no Anexo II.

b.Quem emite a ordem não é uma fábrica siderúrgica da CECA : as entregas por ordem e por conta de qualquer fábrica siderúrgica não CECA devem ser declaradas no corpo do seu questionário pela fábrica expedidora, visto que quem emite a ordem não declara as suas entregas ao SECE (Serviço Estatístico das Comunidades Europeias).

9.Entregas para empreitada de mão-de-obra ou por subempreitada Os produtos expedidos tendo em vista uma empreitada de mão-de-obra devem ser declarados somente no Anexo III e apenas no caso de o empreiteiro se situar num outro país.

10.Entregas após uma empreitada de mão-de-obera ou após subempreitada a.Quem emite a ordem é uma fábrica siderúrgica da CECA situada no mesmo país :

não há lugar a declaração no caso destas entregas.

b.Quem emite a ordem é uma fábrica siderúrgica da CECA situada num outro país :

Os produtos expedidos após uma empreitada de mão-de-obra devem ser declarados somente no Anexo III e apenas no caso de o empreiteiro se situar num outro país.

-no Anexo III, no caso de os produtos serem expedidos a quem emite a ordem, a um armazém que lhe pertença, ou a uma fábrica siderúrgica da CECA,

-no Anexo II, no caso de os produtos serem entregues num outro destino.

Os produtos vendidos no mercado após uma empreitada de mão-de-obra devem ser declarados no corpo do questionário por quem emite a ordem, qualquer que seja a fábrica remetente e igualmente no Anexo I se esta se situar num outro país.

c.Quem emite a ordem é uma fábrica siderúrgica não CECA :

o empreiteiro deve declarar no corpo do questionário a entrega após execução de uma empreitada de mão-de-obra a qualquer que seja o destino, pois que quem emite a ordem (utilizador ou negociante na Comunidade e qualquer cliente dos países terceiros) não declara as suas entregas ao SECE (Serviço Estatístico das Comunidades Europeias).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. DEFINIÇÕES

Consideram-se :

1.Semiprodutos -Todos os produtos obtidos directamente por vazamento contínuo do aço.

-Os produtos simplesmente obtidos por laminagem dos lingotes tais como : blooms, biletes, brames, platinas, varões e vergalhões para tubos sem costura, esboços para perfis (geralmente destinados à transformação em produtos acabados CECA, em produtos forjados, ou em tubos sem costura).

N.B. : os semiprodutos laminados de secção quadrada ou rectangular, assim como os esboços para perfis devem corresponder aos critérios especificados na EURONORM 79-82 Cap. IV, com execepção dos semiprodutos forjados.

-Todos os varões e vergalhões para tubos devem ser indicados como semiprodutos (em rubricas especiais) - mesmo se o acabamento ultrapassar o dos semiprodutos indicados acima baseando-se no destino e nas especificações próprias ao destino em causa.

2.Bandas largas a quente ou esboços em rolos para chapas :

Os produtos planos laminados a quente em bandas, cuja largura é superior ou igual a 600 mm, que imediatamente após a passagem final de laminagem, ou após decapagem ou recozimento contínuo, são enrolados de moda a formar uma bobina de faces laterais mais ou menos planas ou com relevo regular.

3.Fio-máquina : Produto acabado laminado e enrolado a quente em bobinas de esprias não ordenadas. A secção transversal do fio laminado pode ser circular, oval, quadrada, rectangular, hexagonal, octogonal, semicircular ou boutra. A sua superficie é normallmente lisa(1).

4.Varões para betão : Os redondos e quadrados em barras de 5 mm e mais, de superficie lisa, dentada ou nervurada.

Estes varões, em princípio destinados ao fabrico de armaduras para betão armado, podem ter sofrido uma deformação reguar a frio, tal como por exemplo, uma torsão em volta do seu e3ixo longitudinal.

5.Outras barras comerciais : Os produtos acabados laminados a quente que não entram em nenhuma das categorias anteriores nem em nenhuma das seguintes :

material de via (carris, travessas, chapas de assentamento, eclisses), estacasprancha, vigas de abas largas, outras vigas, perfis em I, U, H de 80 mm ou mais.

6.Placas : Produtos planos laminados a quente sobre as quatro faces (ou calibres fehados). São sempre expedidas planas.

A sua largura é superior a 150 mm mas não ultrapassa 1,250 mm ; a sua espessura é igual ou superior a 4 mm.

7.Arco laminado a quente : Os produtos laminados com bordos aparados ou não, de secção rectangular, de largura inferior a 600 mm e cuja espessura não exede um décimo da largura, apresentadao em formaztos, em rolos ou em formatos dobrados. Podem igualmente ser obtidos por corte longitudinal de uma banda larga a quente.

8.Chapas a quente : Os produtos laminados (com exclusão dos esboços em rolos para chapa tais como são definidos acima). Se estes produtos são quadrados ou rectangulares, deverão ser de largura igual ou superior a 600 mm.

As chapas provenientes de bandas largas são prudotos laminados a quente, mediante corte à tesoura.

As chapas de trens reversíveis são produtos llaminados à excepção dos trens para bandas largas.

9.Chapas a frio : Os produtos laminados a frio, em chapas e em bobinas, cuja largura é superior a 500 mm.

10.Folha de flandres, outras bandas estreitas e chapas estanhas do Tratado : Bandas estreitas e chapas de quaisquer espessuras, laminadas a quente ou a frio, revestidas por uma camada metálica dum teor de estanho igual ou superior a 97 % em peso, sejam ou não estes produtos revestidos duma camada de verniz.

11.Chapas Tin Free Steel (T.F.S.) : As chapas ou bandas estreitas duma espessura geralmente inferior a 0,50 mm revestidas por via electrolítica duma camada de crómio ou óxido de crómio ou ambos e em que a espessura total lé geralmente inferior ou igual a 0,05 mm.

12.Chapa preparada : Produto plano em aço macio não ligado com espessura inferior a 0,50 mm expedido em folhas ou em bobinas e cuja superficie está apta a ser estanhada, envernizada ou impressa, não devendo ser oeada.

13.Chapas gavlanizadas : Todos os produtos finais laminados a quente ou a frio, em follhas ou em bandas, planos ou onduados, galvanizados a quente ou eectroliticamente, e revestidos de uma camada de zinco numa ou em ambas as faces.

14.Chapas magnéticas : As chapas magnéticas são as que apresentam uma perda em watts por quilograma, calculada segundo o método de Epstein, sob uma corrente alternada (f = 50 HZ) e indução de 1 Tesla :

-inferior ou iguall a 2,1 W quando a sua espessura não ultrapassa 0,2 mm -inferior ou igual a 3,6 W quando a sua espessura está compreendida entre 0,2 mm e 0,6 mm -inferior ou igual a 6 W quando a sua espessura está compreendida entre 0,6 e 1,5 mm inclusive.

As perdas especificadas nas linhas 151 e 152 dizem respeito a uma chapa de 0,5 mm de espessura.

15.aços especiais : Os aços definidos no questionário 2-16.

III. OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS LINHAS E ÀS COLUNAS

1.Linha 013 :

Trta-se de bandas argas a quente para transformação noutro produto siderúrgico do Tratado, quer por uma verdadeira relaminagem, ou quer por outro processo tal como o recorte (para obter chapas a quente), o corte longitudinal (para obter arco a quente) ou o revestimento (ex. galvanização para obter um produto fina).

2.Linhas 031, 032 e 033 Nelas serão indicadas as bandas largas a quente (bobinas) expedidas para as indústrias não siderúrgicas, ou para negociantes (sendo as bandas largas a quente consideradas produto acabado, isto é, para utilização directa ou destinadas à exportação para países terceiros).

3.Linhas 107 e 108 :

Estão incluídas nestas linhas as barras de limpeza utilizadas nas fábricas para a abertura dos furos de vazamento.

4.Linha 170 :

Os dados desta linha devem corresponder aos dados do questionário 2-74, linha 30.

Questionário 2-72 Parte I

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 LLuxemburgo, Janeiro de 1986

AÇO EXPEDIÇÕES PARA OS PAÍSES TERCEIROS NOTAS EXPLICATIVAS

I. OBSERVAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES DOS PRODUTOS Ver questionário 2-71 II. NOMENCLATURA DOS PAÍSES TERCEIROS Coluna 100 :

Europa :

Total das colunas 110 e 103 Coluna 110 :

Europa Occidental :

Compreende, além dos países enumerados nas colunas 111 a 117, os países seguintes :

IslândiaJugoslávia AndorraMalta, Gibraltar Ilhas FeroéCidade do Vaticano Coluna 130 :

Europa Oriental :

Compreende os países seguintes :

BulgárieURSS.

HungriaRDA PolóniaAlbânia Rômenia Checoslováquia Coluna 210 :

USA e possessões :

Compreende a metrópole e os territórios ou metrópoles dependentes dos Estados Unidos da América (Porto Rico, Zona do Canal do Panamá, Oceânia Americana, Ilhas Virgens dos Estados Unidos).

Coluna 230 :

América Central :

Esta zona compreende os países seguintes :

CubaPanamá (Zona do Canal excluída)Ilhas Caimão Costa RicaRepública DominicanaJamaica GuatemalaSalvadorBarbados HaitiBelizeIndias Ocidentais HondurasBahamasTrinidade e Tobago MéxicoIlhas Turks e CaicosGranada BermudasGuadalupeAntilhas Holandesas NicaráguaMartinica Coluna 240 :

América do Sul :

Esta zona compreende os países seguintes :

ArgentinaParaguai BrasilPeru BolíviaUruguai ChileVenezuela ColômbiaGuiana EquadorGuiana Francesa Ilhas FalklandSurinam Coluna 330 :

Esta zona compreende os países seguintes :

ChipreIsraelQuatar LíbanoJordâniaEmirados Árabes Unidos SíriaArábia SauditaOman IraqueKoweitIémen do Norte e do Sul IrãoBahrein >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questonário 2-72 Parte II

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

AÇO EXPEDIÇÕES PARA PAíSES TERCEIROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-73 PARTE I

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janeiro de 1986

AÇO EXPEDIÇÕES PARA O MERCADO NACIONAL PORN PRODUTOS E POR INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS NOTAS EXPLICATIVAS

I. INDICAÇÕES GERAIS 1.O questionário deve recensear o dstino de todos os produtos siderúrgicos no estado em que abandonam a siderugia (no sentido do Tratado). É por isso que as expedições compreendem neste questio-nário o consumo próprio das fábricas e as expedições para instala-ções incorporadas nas fábricas siderúrgicas cuja actividade não se encontra abringida pelo Tratado. Pelo contrário, a fim de evitar qualquer duplicações, não devem compreender as expedições a outra fábrica siderúrgica no sentido do Tratado, se esta deve transformar os produtos noutros produtos do Tratado.

2.O ano a considerar é o ano de calenário.

3.As expedições estendem-se a todos os produtos, incluindo os produtos de segunda escolha e os troços de chapa ou extremidades cortadas não dstinadas à refusão. Devem indicar-se as tonelagem líquidas considerado os produtos no estado em que devem abando-nar a fábrica.

4.As expedições devem compreender no trabalho por empreitada (à façon) no sentido do questionário 2-71.

5.As expedições efectuadas para repor os stocks nos depósitos de produtos que fazem parte da fábrica não devem ser contadas ante que os produtos em questão sejam expedidos à clientela pelo depositário. Quando o depositário notifica à fábrica a expedição, esta deve ser registada tanto como encomenda, como espedição. (Este caso interessa sobretudo às fábricas italianas).

6.Métodos e principios a seguir para a classificação dos clientes por sectores industriais e para o recenseamento das expedições :

1 PRINCÍPIO :

Deve procurar-se a actividade do primeiro destinatário, isto é, aquele que recebe o aço sob a forma em que é vendido pela indústria siderúrgica no sentido do Tratado.

2 PRINCÍPIO :

Quando a empresa destinatária compreende várias fábricas, deve considerar-se sempre separadamente cada fábrica detinatária e pro-curar-se a sua actividade.

3 PRINCÍPIO :

Quando uma fábrica exerce actividades diversas, deve identificar-se a instalação especializada que encomendou e determinar definitiva-mente, de acordo com o cliente, a actividade das diferentes instala-ções que efectuam trabalhos de produção na fábrica em questão.

4 PRINCÍPIO :

Quando um destinatário exerce diversas actividades distintas, das quais apenas uma é consumidora de aço, deve considerar-se esta para fins de classificar o cliente, mesmo se ela se encontra incorpo-rada ou ligada a outra actividade mais importante para o cliente, mas que não diga directamente respeito à transformações ou à primeira utilização do aço (ex. : têxtil, química). Este facto, no caso das empresas com actividades múltiplas das quais apenas algumas seriam consumidoras de aço, pode levar à eventual classificação dum cliente, e das expedições de aço que lhe são feitas, numa categoria diferente da que corresponde à sua razão social.

5 PRINCÍPIO :

De qualquer forma, nunca se deve consdierar a nautreza do produto siderúrgico fornecido, para dterminar a priori a actividade do destinatário porque este método pode levar a erros. (A natureza do produto pode, no entanto, servir de guia quando todos os outros meios de classificação se encontrem esgotados).

II. DEFINIÇÕES DE PRODUTOS Ver as notas explicativas no questionário 2-71 Expedições para os países da Comunidade.

III. DEFINIÇÕES DAS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS Encontrar-se-ão abaixo as indústrias que se deverão incluir em cada coluna do questionário, segundo a Nomenclatura Geral das Activi-dades económicas nas Comunidades Europeias (NACE) e a Classifi-cação internacional tipo de ONU das quais se indica em anexo a correspondência com as colunas do questionário.

Coluna 12 : FORJAGEM E ESTAMPAGEM Esta rubrica compreende as forjas incorporadas na siderurgia e as forjas independientes, com exclusão das forjas incorporadas em outras indústrias, que são objecto das outras rubricas do questioná-rio. Esta rubrica compreende o fabrica dos produtos de forja pessada assim como os produtos de forja média e ligeira, da extrusão e da estampagem, incluindo a fabrico de bandagens, aros, cubos de rodas e eixos. Mas não constarão da indústria de forja propriamente dita os fabricos relativos aos produtos seguintes : cavilhas forjadas, flanges de ligação, correntes e molas forjadas, os quais serão clasificados, segundo a natureza dos produtos em causa, no sectores aos quais pertencem.

Coluna 13 : INDÚSTRIA DE TUBOS DE AÇO Fabrico de tubos sem costura e de tubos soldados a partir de chapas, banda estreitas ou bobinas laminadas a quente ou a frio, incluindo a produção dos tubos de precisão dos tubos de precisão e dos tubos para uso especial (ex. : eléctrica).

Coluna 14 : TREFILAGEM Fabrico de fio trefilado simples, obtido a partir de fio laminado.

Coluna 15 : ESTIRAGEM Fabrico de barras estiradas assim como de perfis maciços obtidos por estiragem com redução da espessura ; incluindo os produtos acabados a frio por rectificação por mó ou por rectificação de precisão.

Coluna 16 : LAMINAGEM A FRIO Fabrico de bandas estreitas a frio (incluindo as bandas estreitas obtidas por corte longitudinal de chapas a frio em rolos).

Coluna 17 : PERFILAGEM A FRIO Fabrico de perfis a frio obtidos por dobragem a frio de bandas estreitas laminadas a quente ou a frio e de chapas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Coluna 18 : EMBUTIÇÕES E RECORTE Actividade intermédia, exercida por empresas independentes, consu-midoras de produtos planos (sobretudo chapas) os quais, após corte ou deformação por embutição(1), são fornecidos nas dimensões e formas requeridas às outras indústrias consumidoras. Esta rubrica compreende igualmente as instalações de embutição e de corte incorporadas na siderurgia, mas não as que se encontram incorpora-das em outras indústrias que são objecto das outras rubicas do questionário.

Coluna 20 : CONSTRUÇÃO DE MÁQUINAS,

Coluna 20 : EXCEPTO ELÉCTRICAS Este grupo compreende especialmente a construção de máquinas e tractores agrícolas, de máquinas-ferramenta para o trabalho dos metais, de utensílios e de ferramentas para máquinas, de máquinas têxteis e seus acessórios, assim como o fabrico de máquinas de coser, construção de máquinas a aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas, construção de material para as minas, a siderurgia e as fundições, para e engenharia civil e a construção, de material de elevação e de conservação, fabrico de órgãos de trans-missão, construção de máquinas para o trabalho de madeira e para as indústrias do papel, do cartão e das artes gráficas, a construção de material de lavagem de roupa e de limpeza a seco, assim como de máquinas e aparelhos para a indústria do couro e do calçado, construção de motores de combustão interna, de turbinas hidráuli-cas e térmicas e doutras máquinas produtoras de energia mecância, de compressores, de bombas, de transmissões hidraúlicas e pneumá-ticas, de aparelhos eólicos e frigoríficos não domésticos, construção de fornos industriais não eléctricos e de material de soldadura não eléctrica, material para torneiras e equipamento de escritório e de máquinas e instalações para o tratamento da informação. Estão compreendidas neste grupo, igualmente, as oficinas de mecânica que fabricam e reparam elementos e peças soltas das máquinas e dos aparelhos acima mencionados. Pelo contrário, esta rubrica não compreende o fabrico de veículos (autmóveis, bicicletas, motociclos, aviões, etc.) nem dos respectivos motores.

Coluna 30 : CONSTRUÇÃO ELÉCTRICA Esta coluna compreende o fabrico de fios e cabos eléctricos, de material eléctrico, de equipamento (geradores, transformadores, ect.) e de material eléctrico de utilização, de pilhas e acumuladores, o fabrico de material de telecomunicação, de aparelhos de medida e de material electromédico, construção de aparelhos electrónicos (sem os ordenadores electrónicos), de rádio, de televisão e elec-tro-acústicos, assim como de discos e fits magnéticas gravadas, fabrico de aparelhos electrodomésticos, de lâmpadas e de material de iluminação. Não figura nesta rubrica o fabrico de aparelhos que medem grandezas eléctricas, registadores ou não, classificados na coluna 77.

Devem indicar-se nesta coluna unicamente as expedições para as companhias de electricidade que devem figurar na coluna 92.

Coluna 41 : ESTALEIROS NAVAIS Estaleiros marítimos e fluviais que controem e reparam barcos de todas as categorias. Construção (por estabelecimentos especiais) dos motores marítimos e das peças especiais para barcos ;

Coluna 42 : LOCOMOTIVAS E VAGÕES Construção e reconstrução de locomotivas, de qualquer tipo e bitola, assim como de vagões e carruagens para passageiros e mercadorias. Esta rubrica compreende igualmente o fabrico de locomotivas e de vagões pelas companhias de caminhos de ferro e os trabalhos de reparação efectuados nas oficinas que lhes pertencem. (Portanto, incluir todas as expedições que não sejam material de via, ou para os acessórios de via, pilares, pontes, etc. às empresas de transporte por via férrea).

Coluna 43 : AUTOMÓVEIS, BICICLETAS E OUTROS VEÍCU-LOS Compreende as actividades seguintes :

1.CONSTRUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E TRABAL-HOS DE CARROÇARIA Fabrico e montagem de veículos automóveis com lincença de circula-ção, tais como veículos de turismo, autocarros e carrinhas comer-ciais, camiões e atrelados de camiões, de caravanes, de plataformas para qualquer uso e de veículos automóveis para utilização especial (ambulâncias, táxis, etc.) ; fabrico de peças soltas e de acessórios para automóveis, tais como motores, travões, embraiagens, eixos, caixas e velocidade, transmissões, rodas e châssis. Esta rubrica não inclui os pneus e as câmaras de ar, os vidros para automóveis, os acessórios eléctricos, nem os charriots de conservação automóvel.

2.REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E DE BICICLETAS Reparação de automóveis, de camiões a motor, de bicicletas e qualquer reparação especializada como as das carroçarias de auto-móveis e da aparelhagem eléctrica.

3.CONSTRUÇÃO DE BICICLETAS E DE MOTOCICLOS Fabrico de motociclos e de scooter, de bicicletas, de triciclos, de velotáxis e de peças soltas, tais como motores, raios, jantes, selins, quadros, carretos e guiadores.

4.CONSTRUÇÃO DE AVIÕES Construção, montagem e reparação de aviões, de planadores e de peça soltas para aviões, tais como motores, hélices, flutuadores e trens de aterragem. O fabrico dos instrumentos de navegação aérea classifica-se no grupo da coluna 77.

Coluna 51 : CONSTRUÇÃO METÁLICA Neste sector estão compreendidas as actividades mencionadas abaixo :

-construção metálica (pontes e estruturas) ;

-fabrico de material fixo para caminhos-de-ferro tais como pontas de cróssimas, agulhas, pilares, cruzamentos e placas giratórios ;

-sustentação de minas.

Coluna 52 : CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Compreende as actividades abaixo, com excepção das que entram no grupo Construções Métalicas (coluna 51). Construção reparação e demolição de prédios, de estradas, vias públicas e pequenas pontes ; trabalhos de infra-estrutura, tais como esgotos e canaliza-ções de água, caminhos-de-ferro (vias férreas excluídas), molhes, túneis, vias subterrâneas,e stradas sobrelevadas, pontes, viadutos, barragens, trabalhos de drenagem, trabalhos de saneamento, aque-dutos, irrigação e trabalhos de regularização, cantrais hidroeléctri-cas, instalações hidráulicas, canalizações de gás pipelines, constru-ção de material de sustentação (quadros de minas) e todos os outros tipos de grandes trabalhos de construção ; trabalhos marítimos tais como dragagens, destruição das rochas submarinas, estacaria, dre-nagem, construção de portos e de vias navegáveis, poços, aeropor-tos, pistas de atletismo, campos de golfe, piscinas, cmapos de ténis, parques de estacionamento, sistemas de comunicações tais como linhas telefónicas e telegráficas e quaisquer outros trabalhos efectua-dos pela empresa privada ou pela Administração. Esta rubrica compreende igualmente os empreiteiros no domínio da construção, tais como carpinteiros, canalizadores, estucadores e electricistas, assim como os fabricantes de postes e tubos de cimento armado, de pilares, etc.

Esta rubrica não compreende os trabalhos de construção, de repara-ção de dmeolição empreendidos acessoriamente pelo pessoal duma empresa classificada noutro ramo e por ocnta dessa empresa classifi-cada noutro ramo e por conta dessa empresa. Por outro lado, os trabalhos de escavação, de remoção de entulho, de abertura de poços e de dragagem efectuados a fim de extrair matérias minerais são classificados nos diversos grupos do ramo das indústrias extrac-tivas (colunas 81 e 82).

Coluna 60 : VIAS FÉRREAS Compreende a construção e a conservação das vias de camin-ho-de-ferro ou de eléctricos públicos ou privados, assim como dos respectivos acessórios (7tais como pojntes de caminho-de-ferro, pilares, postes de sinalização, agulhas, etc.) quando estes trabalhos são efectuados pelas próprias companhias.

Coluna 71 : MOBILIÁRIO METÁLICO Fabrico de móvei metálicos (domésticos, de escritório e para edifícios públicos de uso profissional e social) e de instalações de escritórios e de lojas (incluindo os cofres fortes e casa fortes).

Questionário 2-73 Parte II

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AÇO DEFINIÇÕES DAS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS (Continuação)

Coluna 72 : CAVILHAS, PARAFUSOS, ANILHAS, REBITES E PORCAS Fabrico dos produtos seguintes (incluindo os forjados) : cavilhas, procas, juntas, anilhas, rebites, parafusos e produtos torneados standard ou segundo modelo.

Coluna 73 : QUINQUILHARIA, CUTELARIA, FERRAMENTAS Coluna 73 : MANUAIS E SERRALHARIA A definição deste sector é a seguinte :

-fabrico de ferramentas manuais e agrícolas -cutelaria e fabrico de talheres -fabrico de aparelhos domésticos de aquecimento e de cozihnha de todos os géneros, fabrico de artigos domésticos e similares, da armas ligeiras e das respectivas munições, assim como de pequenos artigos metálicos -serralharia mecânica -fabrico de produtos derivados do fio trefilado -fabrico de molas e de correntes -quinquilharia (fechaduras e ferragens).

Coluna 74 : EMBALAGEM METÁLICA Latas e bidões para a embalagem de conservas alimentares, de azeite, de produtos lácteos, de tabacó, de medicamentos, de bebidas, de ceras, de graxas, de vernizes, etc. (incluindo para aerossóis), cápsulas, para rolhamento de garrafas e frascos e cápsulas ou rolhas com roscas destinadas à mesma utilização. Outros artigos de emba-lagem tais como bobinas de enrolamento para papel colante ou películas fotográficas. Artigos para a cintagem de caixotes, caixas de cartão e outras embalagens.

Coluna 75 : CONTENTORES METÁLICOS Contentor de todas as espécies para transporte de mercadorias.

Coluna 76 : CALDEIRARIA E OUTROS RECIPIENTES Coluna 76 : METÁLICOS Fabrico de recipientes metálicos tais como jerry-cans, grandes bidons para o transporte de leite, caldeiras, reservatórios (incluindo gasó-metros), garrafas de gás soldadas, caixotes do lixo e artigos de caldeiraria análogos com excepção dos contentores metálicos (colu-na 75) e das latas e bidons para conservas (embalagens metálicas coluna 74) e construção de condutas forçadas.

Coluna 77 : MECÂNICA DE PRECISÃO, ÓPTICA, BRINQUE-DOS Esta rubrica agrupa :

1.Mecânica de precisão propriamente dita.

Fabrico de instrumentos de medida, de controlo (ex : instrumentos de precisão) e de instrumentos e material médicocirúrgico para cirurgiões, médicos e dentistas.

2.Fabrico de produtos fotográficos e instrumentos de óptica.

Fabrico de instrumentos de óptica e lentes, de material para óculos e de material para óculos e de material e acessórios fotográficos, incluindo as películas e as placas sensíveis.

3.Fabrico e reparação de relógios.

4.Fabrico de instrumentos de música.

Fabrico de instrumentos de música tais como pianos, instrumentos de cordas, instrumentos de sopro, instrumentos de percussão ; discos de fonógrafos. O fabrico de fonógrafos figura no grupo construção de máquinas, aparelhos e acessórios eléctricos.

5.Brinquedos e artigos de desporto Coluna 81 : EXTRACÇÃO DO CARVÃO Minas que têm como principal objectivo a extracção da antracite e dos carões betuminosos como a hulha gorda, a hulha semigorda e a lenhite. Estão incluídas as instalações anexas para tratamento do carvão.

Coluna 82 : OUTRAS EXTRACÇÕES MINEIRAS 1.Minas que têm como objectivo principal a extracção de miné-rios :

a)Extracção de minério de ferro :

b)Extracção de minério, com exclusão de minério de ferro.

2.Petróleo bruto e gás Exploração dos poços de petróleo e dos poços de gás natural (incluindo a perfuração) e exploração dos xistos e das areias betuminosas.

3.Extracção da pedara para construção, da argila e da areia.

Extracção da pedra (incluindo a ardósia), da argial, da areia e da gravilha.

Extracção nas minas e pedreiras de materias tais como o amianto, o gipso, o sal (incluindo a exploração das marinhas de sal), o enxofre, o asfalto, o betume e todos os outros minerais não metálicos, com exclusão do carvão, do petróleo, da pedra para construção, da argilaa, da areia e das gravilha. A exploração do guano e a das turfeiras estão incluídas neste grupo.

Coluna 91 : CONSUMO PRÓPRIO DAS FÁBRICAS Coluna 91 : SIDERÚRGICAS Incluir-se-ão aqui os produtos utilizados nas fábricas para as repara-ções, conservação e utilizações análogas, incluindo as construções novas empreendidas pela fábrica.

Coluna 92 : OUTROS CONSUMIDORES Em princípio, todas as indústrias transformadoras de aço e activida-des principais não industriais consumidoras de aço estão agrupadas nas rubricas precedentes. Esta rubrica outros consumidores com-preende assim, em princípio, unicamente :

1.As indústrias que não utilizam o aço como matéria-prima na sua produção corrente.

Ex. : têxtil, não ferroso, química, papel, indústria alimentar, do vidro, do couro e peles, etc. (para a manutenção ou a reparação das mãquinas , para as oficinas e para as novas contruções destas indústrias).

2.Outros consumidores eventuais não industriais (agricultura, flores-tas, comércio, banca, etc.) administração pública - necessidades directas de defesa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-73/Anexo Parte I

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EXPEDIÇÕES DE AÇOS ESPECIAIS (LIGADOS E NÃO LIGADOS) PARA O MERCADO N ACIONAL POR TIPOS E CATEGORIAS DE PRODUTOS E POR INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS NOTAS EXPLICATIVAS

I - INDICAÇÕES GERAIS 1.O questionário deve recensear o destino de todos os produtos siderúrgicos de aços especiais no estado em que abandonam a fábrica siderúrgica (no sentido do Tratado). Assim, as expedições compreendem no questionário o consumo próprio das fábricas e as expedições para as instalações incorporadas nas fábricas siderúrgicas cuja actividade não se encontra abrangida pelo Tratado. Pelo contrário, a fim de evitar qualquer duplicação, não devem compreender as expedições feitas a outra fábrica siderúrgica no sentido do Tratado, se esta deve transformar os produtos noutros produtos do Tratado.

2.O ano a considerar é o ano de calendário.

3.As expedições entendem-se para todos os produtos, inclluindos os produtos de segunda escolha e os troços de chapa ou extremidades cortadas que não se destinam à refusão. Devem indicar-se as tonelagens líquidas expedidas, considerando os produtos no estado em que devem abandonar a fábrica.

4.As expedições devem compreender o trabalho por empreitada (á façon) no sentido do questionário 2-74.

5.As expedições efectuadas a fim de repor os stocks nos depósitos de produtos que fazem parte da fábrica não devem ser contadas antes que os produtos em questão sejam expedidos para a clientela pelo depositário. Quando o depositário notifique para a fábrica a expedição, aquela deve ser registada tando como encomenda como expedição (este caso interessa especialmente às fábricas italianas).

6.Métodos e princípios a seguir para a classificação dos clientes por sectores industriais e para o recenseamento das expedições :

1 PRINCÍPIO Deve procurar-se a actividade do primeiro destinatário, isto é, aquele que recebe o aço sob as formas em que é vendido pela indústria siderúrgica no sentido do Tratado.

2 PRINCIPIO Quando a empresa destinatária compreende várias fábricas, deve considerar-se sempre separadamente cada fábrica destinatária e procurar-se a sua actividade.

3 PRINCÍPIO Quando a fábrico exerce actividades múltiplas, deve identificar-se a instalação especializada que efectuou a encomenda e determinar-se definitivamente, de acordo com o cliente, a actividade das diversas instalações que efectuam trabalhos de produção na fábrica em questão.

4 PRINCÍPIO Quando um destinatário exerce várias actividades distintas, das quais apenas uma é consumidora de aço, deve considerar-se esta para fins de classificar o cliente, mesmo se se encontra incorporada ou ligada a outra actividade mais importante para o cliente mas que não diga directamente respeito à primeira transformação ou à primeira utilização do aço (ex.: têxtil, química). Isto, no caso de empresas com actividades múltiplals das quais apenas agumas sejam consumidoras de aço, pode levar à classificação eventual dum cliente, assim como das expedições de aço que lhe são feitas, numa categoria diferente daquela que corresponde à sua razão social.

5 PRINCÍPIO De qualquer forma, nunca deve considerar-se a natureza do produto siderúrgico expedido, para determinar antecipadamente a actividade do destinatário, porque este método pode levar a erros (a natureza do produto pode no entanto servir de guia quando se esgotaram todos os outros meisos de classificação).

II. - DEFINIÇÕES 1.DEFINIÇÃO GERAL DOS AÇOS ESPECIAIS -Ver questionário 2-16.

2.CATEGORIAS DE AÇOS LIGADOS -Ver questionário 2-16.

3.PRODUTOS ACABADOS -Ver questionário 2-13.

4.SEMIPRODUTOS -Todos os produtos obtidos directamente por vazamento contínuo do aço.

-Os produtos simplesmente obtidos por laminagem dos lingotes tais como blooms, biletes, brames, platinas, varões e vergalhões para tubos sem costura, esboços para perfis (geralmente destinados à transformação em produtos acabados CECA, em produtos forjados, ou em tubos sem costura)(1).

5.INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS Encontram-se abaixo as indústrias que deverão ser consideradas em cada coluna do questionário segundo a Nomenclatura Geral das Actividades Económicas nas Comunidades Europeias (NACE) e a Classificação Internacional tipo da ONU, das quais se indica em anexo a correspondência com as colunas do questionário.

COLUNA 12 : Forjagem e estampagem Esta rubrica compreende as forjas incorporadas na siderurgia e as forjas independentes, com exclusão das forjas incorporadas noutras indústrias, que são objecto de outras rubricas do questionário. Compreende o fabrico dos produtos de forja pesada, assim como dos produtos de forja média e ligeira, da extrusão e da estampagem, incluindo o fabrico de bandagens, aros, cubos de roads e eíxos. Por outro lado, não farãao parte da indústria de forja propriamente dita, os fabricos relativos aos produtos seguintes : cavilhas forjadas, flanges de ligação, correntes e molas forjadas, os quais serão classificados segundo a natureza dos produtos em causa, nos sectores aos quais pertencem.

Coluna 13 : Indústria de tubos de aço Fabrico de tubos sem costura e de tubos soldados a partir de chapas, bandas ou bobinas laminadas a quente ou a frio, incluindo a produção dos tubos de precisão e dos tubos para utilização especial l(ex : eléctrica).

(1)Os semiprodutos laminados de secção quadrada ou rectangular, assim como os esboços para perfis, devem corresponder aos critérios especificados na EURONORM 79-82, Cap. IV.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Coluna 14 : Trefilagem Fabrico de fio trefilado simples, obtido a partir de fio laminado.

Coluna 15 : Estiragem Fabrico de barras estiradas assim como de perfis maciços obtidos por estiragem com redução da espessura ; incluindo os produtos acabados a frio por rectificação por mó ou por rectificação de precisão.

Coluna 16 : Laminagem a frio Fabrico de bandas estreitas a frio (incluindo as bandas estreitas obtidas por corte longitudinal de chapas a frio em rolos).

Coluna 17 : Perfilagem a frio Fabrico de perfis a frio obtidos por dobragem a frio de bandas estreitas laminadas a quente ou a frio e de chapas.

Coluna 18 : Embutições e recorte Actividade intermédia, exercida por empresas independentes, consumidoras de produtos planos (sobretudo chapas) os quais, após corte ou deformação por embutição(1), são fornecidos nas dimensões e formas requeridas às outras indústrias consumidoras. Esta rubrica compreende igualmente as instalações de embutição e de corte incorporadas na siderurgia, mas não as que se encontram incorporadas em outras indústrias que são objecto das outras rubicas do questionário.

Coluna 20 : Construção de máquinas excepto eléctricas Este grupo compreende especialmente a construção de máquinas e tractores agrícolas, de máquinas-ferramenta para o trabalho dos metais, de utensílios e de ferramentas para máquinas, de máquinas têxteis e seus acessórios, assim como o fabrico de máquinas de coser, construção de máquinas a aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas, construção de material para as minas, a siderurgia e as fundições, para e engenharia civil e a construção, de material de elevação e de conservação, fabrico de órgãos de transmissão, construção de máquinas para o trabalho de madeira e para as indústrias do papel, do cartão e das artes gráficas, a construção de material de lavagem de roupa e de limpeza a seco, assim como de máquinas e aparelhos para a indústria do couro e do calçado, construção de motores de combustão interna, de turbinas hidráulicas e térmicas e doutras máquinas produtoras de energia mecância, de compressores, de bombas, de transmissões hidraúlicas e pneumáticas, de aparelhos eólicos e frigoríficos não domésticos, construção de fornos industriais não eléctricos e de material de soldadura não eléctrica, material para torneiras e equipamento de escritório e de máquinas e instalações para o tratamento da informação. Estão compreendidas neste grupo, igualmente, as oficinas de mecânica que fabricam e reparam elementos e peças soltas das máquinas e dos aparelhos acima mencionados. Pelo contrário, esta rubrica não compreende o fabrico de veículos (autmóveis, bicicletas, motociclos, aviões, etc.) nem dos respectivos motores.

Coluna 30 : Construção eléctrica Esta coluna compreende o fabrico de fios e cabos eléctricos, de material eléctrico, de equipamento (geradores, transformadores, ect.) e de material eléctrico de utilização, de pilhas e acumuladores, o fabrico de material de telecomunicação, de aparelhos de medida e de material electromédico, construção de aparelhos electrónicos (sem os ordenadores electrónicos), de rádio, de televisão e electro-acústicos, assim como de discos e fits magnéticas gravadas, fabrico de aparelhos electrodomésticos, de lâmpadas e de material de iluminação. Não figura nesta rubrica o fabrico de aparelhos que medem grandezas eléctricas, registadores ou não, classificados na coluna 77.

Devem indicar-se nesta coluna unicamente as expedições para as companhias de electricidade que devem figurar na coluna 92.

Coluna 41 : Estaleiros navais Estaleiros marítimos e fluviais que controem e reparam barcos de todas as categorias. Construção (por estabelecimentos especiais) dos motores marítimos e das peças especiais para barcos ;

Coluna 42 : Locomotivas e vagões Construção e reconstrução de locomotivas, de qualquer tipo e bitola, assim como de vagões e carruagens para passageiros e mercadorias. Esta rubrica compreende igualmente o fabrico de locomotivas e de vagões pelas companhias de caminhos de ferro e os trabalhos de reparação efectuados nas oficinas que lhes pertencem. (Portanto, incluir todas as expedições que não sejam material de via, ou para os acessórios de via, pilares, pontes, etc. às empresas de transporte por via férrea).

Coluna 43 : Automóveis, bicicletas e outros veículos Compreende as actividades seguintes :

1.Construção de veículos automóveis e trabalhos de carroçaria Fabrico e montagem de veículos automóveis com lincença de circulação, tais como veículos de turismo, autocarros e carrinhas comerciais, camiões e atrelados de camiões, de caravanes, de plataformas para qualquer uso e de veículos automóveis para utilização especial (ambulâncias, táxis, etc.) ; fabrico de peças soltas e de acessórios para automóveis, tais como motores, travões, embraiagens, eixos, caixas e velocidade, transmissões, rodas e châssis. Esta rubrica não inclui os pneus e as câmaras de ar, os vidros para automóveis, os acessórios eléctricos, nem os charriots de conservação automóvel.

2.Reparação de veículos automóveis e de bicicletas Reparação de automóveis, de camiões a motor, de bicicletas e qualquer reparação especializada como as das carroçarias de automóveis e da aparelhagem eléctrica.

3.Construção de bicicletas e de motociclos Fabrico de motociclos e de scooter, de bicicletas, de triciclos, de velotáxis e de peças soltas, tais como motores, raios, jantes, selins, quadros, carretos e guiadores.

4.Construção de aviões Construção, montagem e reparação de aviões, de planadores e de peça soltas para aviões, tais como motores, hélices, flutuadores e trens de aterragem. Classifica-se o fabrico dos instrumentos de navegação aérea no grupo da coluna.

Coluna 51 : Construção metálica Neste sector estão compreendidas as actividades mencionadas abaixo :

-construção metálica (pontes e estruturas) ;

-fabrico de material fixo para caminhos-de-ferro tais como pontas de cróssimas, agulhas, pilares, cruzamentos e placas giratórios ;

-sustentação de minas.

Coluna 52 : Construção de obras públicas Compreende as actividades abaixo, com excepção das que entram no grupo Construções Métalicas (coluna 51). Construção reparação e demolição de prédios, de estradas, vias públicas e pequenas pontes ; trabalhos de infra-estrutura, tais como esgotos e canalizações de água, caminhos-de-ferro (vias férreas excluídas), molhes, túneis, vias subterrâneas,e stradas sobrelevadas, pontes, viadutos, barragens, trabalhos de drenagem, trabalhos de saneamento, aquedutos, irrigação e trabalhos de regularização, cantrais hidroeléctricas, instalações hidráulicas, canalizações de gás pipelines, construção de material de sustentação (quadros de minas) e todos os outros tipos de grandes trabalhos de construção ; trabalhos marítimos tais como dragagens, destruição das rochas submarinas, estacaria, drenagem, construção de portos e de vias navegáveis, poços, aeroportos, pistas de atletismo, campos de golfe, piscinas, cmapos de ténis, parques de estacionamento, sistemas de comunicações tais como linhas telefónicas e telegráficas e quaisquer outros trabalhos efectuados pela empresa privada ou pela Administração. Esta rubrica compreende igualmente os empreiteiros no domínio da construção, tais como carpinteiros, canalizadores, estucadores e electricistas, assim como os fabricantes de postes e tubos de cimento armado, de pilares, etc.

Esta rubrica não compreende os trabalhos de construção, de reparação de dmeolição empreendidos acessoriamente pelo pessoal duma empresa classificada noutro ramo e por ocnta dessa empresa classificada noutro ramo e por conta dessa empresa. Por outro lado, os trabalhos de escavação, de remoção de entulho, de abertura de poços e de dragagem efectuados a fim de extrair matérias minerais são classificados nos diversos grupos do ramo das indústrias extractivas (colunas 81 e 82).

Questionário 2-73/Anexo Parte II

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatísticas da Energia e da Indústria D 3 Luxemburgo, Janerio de 1986

NOTAS EXPLICATIVAS (Continuação)

Coluna 60 : Vias férreas Compreende a construção e a conservação das vias de caminho-de-ferro ou de eléctricos públicos ou privados, assim como dos respectivos acessórios (7tais como pojntes de caminho-de-ferro, pilares, postes de sinalização, agulhas, etc.) quando estes trabalhos são efectuados pelas próprias companhias.

Coluna 71 : Mobiliário metálico Fabrico de móvei metálicos (domésticos, de escritório e para edifícios públicos de uso profissional e social) e de instalações de escritórios e de lojas (incluindo os cofres fortes e casa fortes).

Coluna 72 : Cavilhas, parafusos, anilhas, rebites e porcas Fabrico dos produtos seguintes (incluindo os forjados) : cavilhas, procas, juntas, anilhas, rebites, parafusos e produtos torneados standard ou segundo modelo.

Coluna 73 : Quinquilharia, cutelaria, ferramentas Coluna 73 : manuais e serralharia A definição deste sector é a seguinte :

-fabrico de ferramentas manuais e agrícolas -cutelaria e fabrico de talheres -fabrico de aparelhos domésticos de aquecimento e de cozihnha de todos os géneros, fabrico de artigos domésticos e similares, da armas ligeiras e das respectivas munições, assim como de pequenos artigos metálicos -serralharia mecânica -fabrico de produtos derivados do fio trefilado -fabrico de molas e de correntes -quinquilharia (fechaduras e ferragens).

Coluna 74 : Embalagem metálica Latas e bidões para a embalagem de conservas alimentares, de azeite, de produtos lácteos, de tabacó, de medicamentos, de bebidas, de ceras, de graxas, de vernizes, etc. (incluindo para aerossóis), cápsulas, para rolhamento de garrafas e frascos e cápsulas ou rolhas com roscas destinadas à mesma utilização. Outros artigos de embalagem tais como bobinas de enrolamento para papel colante ou películas fotográficas. Artigos para a cintagem de caixotes, caixas de cartão e outras embalagens.

Coluna 75 : Contentores metálicos Contentor de todas as espécies para transporte de mercadorias.

Coluna 76 : Caldeiraria e outros recipientes Coluna 76 : metálicos Fabrico de recipientes metálicos tais como jerry-cans, grandes bidons para o transporte de leite, caldeiras, reservatórios (incluindo gasómetros), garrafas de gás soldadas, caixotes do lixo e artigos de caldeiraria análogos com excepção dos contentores metálicos (coluna 75) e das latas e bidons para conservas (embalagens metálicas coluna 74) e construção de condutas forçadas.

Coluna 77 : Mecânica de precisão, óptica, brinquedos Esta rubrica agrupa :

1.Mecânica de precisão propriamente dita. Fabrico de instrumentos de medida, de controlo (ex : instrumentos de precisão) e de instrumentos e material médicocirúrgico para cirurgiões, médicos e dentistas.

2.Fabrico de produtos fotográficos e instrumentos de óptica. Fabrico de instrumentos de óptica e lentes, de material para óculos e de material para óculos e de material e acessórios fotográficos, incluindo as películas e as placas sensíveis.

3.Fabrico e reparação de relógios.

4.Fabrico de instrumentos de música.

Fabrico de instrumentos de música tais como pianos, instrumentos de cordas, instrumentos de sopro, instrumentos de percussão ; discos de fonógrafos. O fabrico de fonógrafos figura no grupo construção de máquinas, aparelhos e acessórios eléctricos.

5.Brinquedos e artigos de desporto Coluna 81 : Extracção do carvão Minas que têm como principal objectivo a extracção da antracite e dos carões betuminosos como a hulha gorda, a hulha semigorda e a lenhite. Estão incluídas as instalações anexas para tratamento do carvão.

Coluna 82 : OUTRAS EXTRACÇÕES MINEIRAS 1.Minas que têm como objectivo principal a extracção de minérios :

a)Extracção de minério de ferro :

b)Extracção de minério, com exclusão de minério de ferro.

2.Petróleo bruto e gás Exploração dos poços de petróleo e dos poços de gás natural (incluindo a perfuração) e exploração dos xistos e das areias betuminosas.

3.Extracção da pedara para construção, da argila e da areia.

Extracção da pedra (incluindo a ardósia), da argial, da areia e da gravilha.

4.Extracção de minerais não metalíferos, não classificados noutra categoria.

Extracção nas minas e pedreiras de materias tais como o amianto, o gipso, o sal (incluindo a exploração das marinhas de sal), o enxofre, o asfalto, o betume e todos os outros minerais não metálicos, com exclusão do carvão, do petróleo, da pedra para construção, da argilaa, da areia e das gravilha. A exploração do guano e a das turfeiras estão incluídas neste grupo.

Coluna 91 : Consumo próprio das fábricas Coluna 91 : siderúrgicas Incluir-se-ão aqui os produtos utilizados nas fábricas para as reparações, conservação e utilizações análogas, incluindo as construções novas empreendidas pela fábrica.

Coluna 92 : Outros consumidores Em princípio, todas as indústrias transformadoras de aço e actividades principais não industriais consumidoras de aço estão agrupadas nas rubricas precedentes. Esta rubrica outros consumidores compreende apenas em princípio:

1.As indústrias que não utilizam o aço como matéria-prima na sua produção corrente. Ex. : têxtil, não ferroso, química, papel, indústria alimentar, do vidro, do couro e peles, etc. (para a manutenção ou a reparação das mãquinas , para as oficinas e para as novas contruções destas indústrias).

2.Outros consumidores eventuais não industriais (agricultura, florestas, comércio, banca, etc.) administração pública - necessidades directas de defesa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Questionário 2-74

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS CECA SERVIÇO ESTATÍSTICO Estatisticas da Energia e da Indústria D 3 Lucwmburgo, Janerio de 1986

AÇO EXPEDIÇÕES DE AÇOS ESPECIAIS LIGADOS E NÃO LIGADOS POR CATEGORIAS PARA OS PAÍSES DA COMUNIDADE E EXPECIÇÕES PARA OS PAÍSES TERCEIROS NOTAS EXPLICATIVAS

I. OBSERVAÇÕES GERAIS 1.O questionário estende-se a todas as fábricas siderúrgicas da Comunidade produtoras de aços especiais (incluindo fundições de aço nelas incorporadas) mas não as fundições de aço independentes.

2.O mês a considerar é o mês de calendário.

3.As expedições compreendem todas as tonelagens de aços especiais expedidas, considerando os produtos no estado em que abandonam as instalações siderúrigicas no sentido do Tratado. (As expedicões compreendem, portanto, os aços fornecidos sob a forma de semiprodutos ou de produtos acabados às instalações fora do Tratado, incorporadas nas fábricas siderúrgicas, com excepção do aço líguido).

4.As declarações de expedições devem basear-se no princípio comercial, ou seja, que a fábrica que recebe a encomenda e que factura a expedição de produtos ao consumidor não CECA (isto é utilizadores de aço, armazenistas e clientes dos países terceiros), deve declarar este fornecimento, mesmo se estes produtos são expedidos por sua conta, por outra fábrica ou por um empreiteiro (façonier).

Casos particulares Trabalho por empreitada (à façon) e por subcontratação Não são objecto de declaração, os produtos acabados expedidos para um trabalho por empreitada, se o empreiteiro ou subcontratado se encontra num país CECA (ou num país terceiro, sob a condição que os produtos obtidos sejam declarados em expedições pelo contratante).

No caso do trabalho por empreitada, se aquele que encomenda não pertence à indústria siderúrgica no sentido do Tratado CECA (qualquer que seja a sua nacionalidade), a declaração do produto acabado obtido deverá ser feita pela firma siderúrgica empreiteira.

Fornecimentos dum produto a outra fábrica siderúrgica da CECA -A fim de evitar uma declaração dupla, es expedições de lingotes, semiprodutos e bandas largas a quente duma fábrica siderúrgica (no sentido do Tratado) para outra fábrica da mesma empresa situada no mesmo país, não são objecto de declaração.

-Serão excluídas todas as expedições de produtos acabados ou finais, entre fábricas siderúrgicas da CECA. Cabe à fábrica siderúrgica que recebeu estes produtos fazer uma declaração de expedição, na medida em que estes produtos tenham sido revendidos sem serem transformados, ou transformados noutro produto siderúrgico, ou dirigidos para uma fábrica não siderúrgica nela incorporada.

5.As expedições a considerar para um dado mês, são as que se efectuam directamente pela fábrica declarante a um cliente ou pelo intermediário dum depósito nacional pertencente à fábrica. Por consequência, as transferências entre as fábricas e os respectivos depósitos nacionais não devem ser objecto de declaração.

II. DEFINIÇÃO GERAL DOS AÇOS ESPECIAIS Ver questionário 2-16 III. CATEGORIA DE AÇOS ESPECIAIS LIGADOS Ver quest