PT Jornal Oficial da União Europeia C 178/42

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 375 de 22 de Dezembro de 2011 )

(2012/C 178/12)

«RECEITAS Título Capítulo Designação Orçamento 2011 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 41 285 302 –30 726 41 254 576 Total do título 1 41 285 302 –30 726 41 254 576 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. 2 2 CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) 20 000 000 20 000 000 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. 10 744 10 744 Total do título 2 20 000 000 10 744 20 010 744 TOTAL GERAL 61 285 302 –19 982 61 265 320 DESPESAS Título Capítulo Designação Dotações 2011 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO (2) 22 052 726 – 269 982 21 782 744 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) 290 000 290 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) 970 100 90 000 1 060 100 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 775 000 9 250 784 250 1 6 SERVIÇO SOCIAL 5 000 5 000 Total do título 1 24 092 826 – 170 732 23 922 094 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) 3 204 863 35 000 3 239 863 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) 253 000 10 000 263 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) 505 000 –54 250 450 750 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA (8) 175 000 10 000 185 000 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 10 000 10 000 Total do título 2 4 159 863 750 4 160 613 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS (9) 12 041 000 278 172 12 319 172 3 4 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — — 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10) 20 991 613 – 128 172 20 863 441 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — — Total do título 3 33 032 613 150 000 33 182 613 TOTAL GERAL 61 285 302 –19 982 61 265 320 Quadro de pessoal Lugares permanentes Categorias e graus no novo estatuto 2009 2010 2011 AD 16 AD 15 AD 14 AD 13 AD 12 1 1 1 AD 11 2 2 AD 10 1 1 AD 9 AD 8 AD 7 AD 6 2 2 AD 5 Total AD 6 6 1 AST 11 1 1 1 AST 10 AST 9 1 1 1 AST 8 1 1 1 AST 7 AST 6 AST 5 AST 4 AST 3 AST 2 AST 1 Total AST 3 3 3 Total geral 9 9 4

Quadro de pessoal Lugares temporários Categorias e graus no novo estatuto 2009 2010 2011 AD 16 AD 15 1 1 1 AD 14 2 2 2 AD 13 2 2 AD 12 10 9 9 AD 11 8 11 11 AD 10 9 9 9 AD 9 7 8 8 AD 8 8 7 7 AD 7 6 6 6 AD 6 2 6 7 AD 5 Total AD 56 61 62 AST 11 1 1 1 AST 10 3 3 3 AST 9 1 2 2 AST 8 7 8 8 AST 7 4 6 6 AST 6 11 8 8 AST 5 4 4 4 AST 4 14 14 14 AST 3 14 13 13 AST 2 3 4 4 AST 1 6 5 5 Total AST 68 68 68 Total geral 124 129 130 Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados Lugares de agentes contratuais 2011 2010 2009 FG IV 25 GISC 5 ENPI 3 25 GISC 5 ENPI 3 23 FG III 5 GISC 3 ENPI 1 5 GISC 3 ENPI 1 7 FG II 18 16 15 FG I Total FG 60 58 45 Lugares de peritos nacionais destacados 25 22 28 Total 85 80 73»

(1) 2011: GIO: 20 000 000.

(2) 2011: GIO: 550 924.

(3) 2011: GIO: 170 000.

(4) 2011: GIO: 70 100.

(5) 2011: GIO: 256 863.

(6) 2011: GIO: 32 000.

(7) 2011: GIO: 25 500.

(8) 2011: GIO: 20 000.

(9) 2011: GIO: 211 000.

(10) 2011: GIO: 70 100.