1)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) A parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.115 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.115 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.4.2022 2.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.4.2022 2.8.2022», ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após as linhas referentes à zona GB-2.128, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas GB-2.129 a GB-2.132: «GB Reino Unido GB-2.129 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.8.2022 GB-2.130 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.8.2022 GB-2.131 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.8.2022 GB-2.132 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.8.2022», iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.4 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.4 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.2.2022 18.8.2022», iv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.7 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.7 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 16.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 16.2.2022 18.8.2022», v) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes às zonas US-2.11 e US-2.12 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.11 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 24.2.2022 18.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 24.2.2022 18.8.2022 US-2.12 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.3.2022 18.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.3.2022 18.8.2022», vi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.18 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.18 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.3.2022 9.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.3.2022 9.8.2022», vii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.20 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.20 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.3.2022 21.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.3.2022 21.8.2022», viii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.22 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.22 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.3.2022 7.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.3.2022 7.8.2022», ix) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.37 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.37 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 22.3.2022 8.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.3.2022 8.8.2022», x) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.54 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.54 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 29.3.2022 9.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 29.3.2022 9.8.2022», xi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.67 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.67 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 31.3.2022 20.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 31.3.2022 20.8.2022», xii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.75 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.75 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.4.2022 14.8.2022», xiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes às zonas US-2.80 e US-2.81 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.80 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.4.2022 8.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.4.2022 8.8.2022 US-2.81 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.4.2022 15.8.2022», xiv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.92 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.92 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 4.4.2022 7.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.4.2022 7.8.2022», xv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.94 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.94 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 8.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 8.8.2022», xvi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.98 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.98 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 12.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 12.8.2022», xvii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.102 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.102 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 17.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 17.8.2022», xviii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.105 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.105 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 15.8.2022», xix) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.111 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.111 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 7.4.2022 5.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.4.2022 5.8.2022», xx) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.113 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.113 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.4.2022 22.8.2022», xxi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.120 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.120 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.4.2022 20.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.4.2022 20.8.2022», xxii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.122 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.122 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.4.2022 15.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.4.2022 15.8.2022», xxiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.125 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.125 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.4.2022 14.8.2022», xxiv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.146 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.146 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 14.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 14.4.2022 22.8.2022», xxv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes às zonas US-2.162 e US-2.163 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.162 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 20.4.2022 22.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 20.4.2022 22.8.2022 US-2.163 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 20.4.2022 14.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 20.4.2022 14.8.2022», xxvi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.170 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.170 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.4.2022 19.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.4.2022 19.8.2022», xxvii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.189 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.189 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 30.4.2022 12.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 30.4.2022 12.8.2022», xxviii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.194 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.194 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 21.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 21.8.2022», xxix) na entrada relativa aos Estados Unidos, após as linhas referentes à zona US-2.238, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona US-2.239: «US Estados Unidos US-2.239 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 11.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 11.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 11.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 11.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 11.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 11.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 11.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 11.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 11.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 11.8.2022»; b) A parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.128, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas GB-2.129 a GB-2.132: «Reino Unido GB-2.129 Near Ashburton, Teignbridge, Devon, England, GB. The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N50.51 and W3.72. GB-2.130 Near Cullompton, Mid Devon, Devon, England, GB. The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N50.87 and W3.31. GB-2.131 Near Cullompton, Mid Devon, Devon, England, GB (segundas instalações). The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N50.86 and W3.30. GB-2.132 Near Tiverton, Mid Devon, Devon, England, GB (segundas instalações). The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N50.93 and W3.34», ii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.238, é aditada a seguinte descrição referente à zona US-2.239: «Estados Unidos US-2.239 State of Pennsylvania Northampton County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 75.0835036°W 41.0189822°N)».