N?L148/32 JornalOficialdasComunidades Europeias1.6.89
REGULAMENTO (CEE)N?1510/89DACOMISSÃO
de31deMaiode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdõ
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11dèJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1132/89
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissãoQ,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1465/89
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde1
deJunhode1989,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)"JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn!L128de11,5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L119de29.4.1989,p.26.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L143de26.5.1989,p.25.
«\mnOI1AA ~>~7Ç1QSO-A1oJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(l0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L148/33 1.6.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
1005?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UÉBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,580
0,000
20,242
48,20
53,77
977,42
148,09
177,18
16,471
12,541
32173
2303,62
89,44
3172,88
0,00
4372,401,170
0,000
16,304
38,39
43,01
787,27
122,45
145,60
13,628
10,857
27128
2515,28
178,89
2605,53
0,00
3790,891,170
0,000
15,878
37,89
41,88
766,70
119,10
141,79
13,256
10,546
26383
2391,52
178,89
2533,28
0,00
3696,611,170
0,000
15,407
36,79
40,65
743,96
115,40
137,59
12,844
10,202
25507
2261,03
178,89
2451,67
0,00
3589,311,170
0,000
15,022
35,89
39,63
725.37
112.38
134,15
12,508
9,921
24858
2182,65
178,89
2394,96
0,00
3514,831,170
0,000
15,214
36,39
40,49
734,64
113,85:
135,86
12,672
9,992
24925
2111,82
178,89
2385,95
0,00
3447,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodóregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

1.6.89 N?L148/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
\6 7(') 80 9(') ioo110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,080
2,500
22,742
54,10
60,39
1098,14
167,05
199,28
18,580
14,229
36261
2693,67
474,98
3558,41
470,02
4842,423,670
2,500
18,804
44,79
49,60
907,99
141,69
167,92
15,770
12,610
31310
2963,75
561,13
2987,77
480,01
4270,893,670
2,500
18,378
43,80
48,48
887,42
138,35
164.12
15,398
12,299
30565
2839,98
561.13
2915,52
480,01
4176,613,670
2,500
17,907
42,69
47,24
864,67
134,65
159,91
14,986
11,955
29690
2709,50
561,13
2833,91
480,01
4069,323,670
2,500
17,522
41,79
46,23
846,08
131,63
156,47
14,650
11,674
29041
2631,12
561,13
2777,20
480,01
3994,843,670
2,500
17,714
42,29
47,08
855,35
133,10
158,19
14,813
11,745
29107
2560,29
561,13
2768,19
480,01
3927,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L148/351.6.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
803?período 4?período
ioC)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaisesBaixos(Fl)
—UEBL(PB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—-emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)5,170
0,000
21,645
51,59
57,52
1045,17
157,71
189,25
17,540
13,277
34294
2361,79
797,28
3450,42
0,00
6308,42
6148,10
3402,21
6148,105,170
0,000
21,645
51,59
57,52
1045,17
157,71
189,25
17,540
13,277
34294
2323,39
797,28
3450,42
0,00
6308,42
6148,10
3402,21
6148,106,890
0,000
18,399
43,89
48,53
888,43
138,20
164,30
.15,381
12,255
30582
2798,28
1053,45
3133,49
0,00
5886,77
5737,17
3085,70
5737,176,890
0,000
18,399
43,89
48,54
888,43
138,20
164,30
15,381
12,255
30493
2760,25
1053,45
3120,17
0,00
5869,36
5720,20
3072,38
5720,206,890
0,000
18,399
43,89
48,54
888,43.
138,20
164,30
15,381
12,255
30493
2760,25
1053,45
3120,17
0,00
5869,36
5720,20
3072,38
5720,20
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
6 7 8 9 10 11
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,083210
2,347720
43,552800
7,044890
8,104550
0,778105
0,654328
1512,62
176,53200
171,92300
129,908002,080440
2,343560
43,545400
7,045970
8,107100
0,778025
0,655565
1517,23
179,21800
172,68100
130,433002,078080
2,339670
43,543800
7,047220
8,112660
0,778408
0,656526
1521,50
181,08800
173,34600
130,974002,075880
2,335720
43,539800
7,049780
8,119010
0,778798
0,657449
1525,11
182,76500
174,07600
131,485002,075880
2,335720
43,539800
7,049780
8,119010
0,778798
0,657449
1525,11
182,76500
174,07600
131,485002,071010
2,320970
43,509200
7,053930
8,135240
0,780263
0,660318
1535,95
187,59500
176,26000
133,03200