8.2.91 N?L36/25 JornalOficialdasComunidades Europeias
DECISÃODACOMISSÃO
de4deFevereirode1991
queencerraoprocessodereexameeconfirmaacaducidadedemedidas
anti-dumpingrelativasàsimportaçõesnaComunidadedeescavadorashidráu­
licasautopropulsoras ,delagartasouderodas,comumpesototalsuperioraseis
toneladasmasigualouinferioratrintaecincotoneladas,equipadascomum
únicobaldemontadonumbraçocapazderodar360°,ouprevistoparaserassim
equipado,origináriasdoJapão
(91/59/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2423/88do
Conselho,de11deJulhode1988,relativoàdefesacontra
asimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EconómicaEuropeia('),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo4?,
Apósconsultasrealizadasnoâmbitodocomitéconsultivo,
talcomoprevistonoRegulamento (CEE)n?2423/88,
Considerando oseguinte:Oacimaexpostofoiconsideradosuficientepara
justificaroiníciodeumprocessodereexame,ea
Comissãoanunciou,medianteumavisopublicado
noJornalOficialdasComunidadesEuropeias(3),
oiníciodeumprocessodereexamedasmedidas
anti-dumping,relativasàsimportaçõesnaComuni­
dadedosprodutosemquestão.Emconformidade
comodispostonoartigo15?doRegulamento
(CEE)n?2423/88,asmedidascontinuaramem
vigornapendênciadoresultadodoreexame.
AComissãonotificouoficialmenteosexportadores
eimportadoresconhecidoscomointeressados ,os
representantes dopaísexportador,bemcomoos
produtoresdaComunidade ,tendo-lhessidodadaa
oportunidadedeapresentarem assuasobservações
porescritoe/oudesolicitaremumaaudição.3
A.PRODUTO
(1)Osprodutosemcausasãoasescavadorashidráu­
licasautopropulsoras ,delagartasouderodas,com
umpesototalsuperioraseistoneladasmasigualou
inferioratrintaecincotoneladas,equipadascom
umúnicobaldemontadonumbraço,capazde
rodar360°,ouprevistoparaserassimequipado,
origináriasdoJapão,docódigoNCex84295200.(4)AComissãoiniciouoinquérito,incluindooenvio
dequestionários àspartesinteressadas ,afimde
obterasinformaçõesnecessáriasparaaavaliaçãodo
dumpingedoprejuízo.Umaproporçãomuito
elevadadosprodutorescomunitáriosnãorespondeu
aosquestionários ,apesardeaComissãoterprote­
ladoadataoriginalmente fixadaparaaentregadas
respostas.
(5)Aocalcularaproporçãodosprodutorescomunitá­
riosqueresponderamaosquestionários ,aComissão
verificouque,contrariamente aoquehaviasido
alegadonadenúncia,asuaproduçãoconjuntanão
constituíaumaparteimportantedaproduçãototal
comunitária .Porconseguinte ,aComissãonãopode
determinarseaexpiraçãodamedidaconduziria
outravezàexistênciadeprejuízoouàameaçade
prejuízo.B.PROCESSO
(2)EmMarçode1990,aComissãorecebeuuma
denúnciaapresentadanostermosdodispostono
artigo15?doRegulamento (CEE)n?2423/88pela
Federation ofManufacturers ofConstruction
EquipmentandCranes,emnomedosprodutores
comunitários deescavadorashidráulicas,cuja
produçãoconjuntarepresenta,alegadamente ,a
maiorpartedaproduçãocomunitáriadosprodutos
emcausa.Adenúnciacontinhaelementosdeprova
daexistênciadedumpingpraticadocompersis­
tênciaporprodutoresjaponeses,nãoobstanteas
disposiçõesdoRegulamento (CEE)n?1877/85do
Conselho(2).Nadenúnciaalegava-seigualmentea
existênciadeumaameaçadeprejuízo,casofosse
permitidaacaducidadedasmedidasanti-dumping .C.ENCERRAMENTO DOPROCESSO DE
REEXAME
(6)Dadasascircunstâncias acimareferidas,aComissão
consideraqueoprocessodereexamedeveser
encerradoimediatamente .
(7)Ocomitéconsultivonãolevantouquaisquerobjec­
çõesaestalinhadeactuação.
(')JOn?L209de2.8.1988,p.1.
I1)JOn?L176de6.7.1985,p.1. (3)JOh?C206de18.8.1990,p.5.

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(8)AComissãoinformouaFederationofManufactu­
rersofConstructionEquipmentandCranesdas
razõesquealevaramaencerraroprocesso,capazderodar360,ouprevistoparaserassimequipado,
origináriasdoJapão,docódigoNCex84295200.
Artigo2?
Apresentedecisãoproduzefeitosapartirdodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficiaidasComunidades
Europeias.
FeitoemBruxelas,em4deFevereirode1991.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-PresidenteADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
Éencerradooprocessodereexamerelativoàsimporta­
çõesdeescavadorashidráulicasautopropulsoras ,de
lagartasouderodas,comumpesototalsuperioraseis
toneladasmasigualouinferioratrintaecincotoneladas,
equipadascomumúnicobaldemontadonumbraço