07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103
368R1016
N?L173/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.7.68
REGULAMENTO (CEE)N?1016/68DACOMISSÃO
de9deJulhode1968
relativoaoestabelecimento dosmodelosdosdocumentosdecontroloreferidosn?sartigos6°e9°.do
Regulamento n?117/66/CEEdoConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerandoqueomodelododocumentodecontrolopara
osserviçosocasionaisreferidosnon?1,alíneasa)eb),do
artigo3?doRegulamento n?117/66/CEEfoijáadoptado
peloRegulamenton?212/66/CEE;quefaltaestabelecero
modelodecontroloparaosserviçosocasionaisnon?1,
alíneac),doartigo3?doRegulamento n?117/66/CEE;
Considerando queseafiguraútilestabelecerummodelo
únicodedocumentodecontroloautilizarapartir,de1de
Janeirode1969,paratodasascategoriasdeserviços
ocasionaisreferidosnoartigo3?doRegulamento n?
117/66/CEE,quesubstitua,apartirdessamesmadata,o
documentoprevistonoRegulamento n?212/66/CEEpara
osserviçosocasionaisreferidosnon?1,alíneasa)eb),do
artigo3?doRegulamento n?117/66/CEE;
Considerando que,porrazõesdeclarezaefacilidade,se
revelaoportunoretomarnopresenteregulamentoodisposto
nosartigos1?e4?doRegulamento n?212/66/CEEeque,
porconseguinte ,convémrevogaroRegulamento n?212/
66/CEEapartir,de1deJaneirode1969;
Considerando que,paraconcederaosEstados-membros
umacertaliberdadenocasodedesejaremsimplificaras
formalidades ,serevelaoportunopreverqueosEstados­
-membrospossamacordar,anívelbilateraloumultilateral ,
emqueostransportadores sejamdispensadosdeincluira
listadospassageirosnodocumentodecontrolo;
Considerando que,afimdepermitiresgotarareservados
documentosdecontrolointroduzidospelosartigos2?e3?
doRegulamenton?212/66/CEEparaosserviçososcasio­
naisreferidosnon?1,alíneasa)eb),doartigo3?do
Regulamento n?117/66/CEE,convémpreverumperíodo
detransiçãoduranteoqualostransportadores possam
continuarautilizaroreferidodocumentodecontroloparaa
execuçãodessesserviços,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?117/66/CEEdo
Conselho,relativoaoestabelecimento deregrascomunspara
ostransportesrodoviáriosinternacionais depassageiros
efectuadosemautocarros0),
Tendoemcontaospí.feceresemitidospelosEstados-mem­
brosduranteasconsultasaqueaComisssãoprocedeuem
3e4deNovembrode1966eem18e19deAbrilde1968,
n?stermosdosartigos6?e9?doRegulamento n?117/
66/CEE,
Considerando que,pDrforçadon?1doartigo6?do
Regulamento n?117/66/CEE,ostransportesefectuados
porumaempresaparaosseusprópriostrabalhadoresforam,
desde1deJaneirode1967,isentosdetodoequalquerregime
deautorizaçãoesujeitosaumregimedecertificado,desde
quepreenchamdeterminadascondições;que,porforçado
n?2domesmoartigo,omodelodecertificadofoiestabele­
cidopeloartigo1?doRegulamento n?212/66/CEEda
Comissão,de16deDezembrode1966,relativoaoestabe­
lecimentodosmodelosdedeterminados documentos de
controlreferidosnosartigos6?e9?doRegulamento
n?117/66/CEE(2);
Considerando que,nostermosdon?1doartigo5?do
Regulamento n?117/66/CEE,osserviçosocasionaisrefe­
ridosnon?1,alíneasa)eb),doartigo3?domesmo
regulamentoestão,desde1deJaneirode1967,isentosde
todaequalquerautorizaçãodetransporteporpartedos
Estados-membros ,quenãosejamoEstadodematriculodo
veículo;
Considerando que,porforçadon?2doartigo5?do
Regulamento n?117/66/CEE,umapartedosserviços
ocasionaisreferidosncn?1,alíneac),doartigo3?do
mesmoregulamentoficará,apartirde1deJaneirode1969,
isentadetodaequalque.:autorizaçãodetransporteporparte
dosEstados-membros quenãosejamoEstadodematrícula
doveículo;
Considerando que,emconformidade comoartigo9?do
Regulamenton?117/66/CEE,otransportadordevepreen­
cherumdocumentodecontroloparaosserviçosocasionais
referidosnoartigo3?coRegulamento n?117/66/CEEe
que,emconformidade comessemesmoartigo,omodelodo
documentodecontrolo ,bemcomoasmodalidades dasua
utilização,sãoestabelecidospelaComissão;ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Ocertificadoparaostransportesreferidosnoartigo6?
doRegulamento n?117/66/CEEdeveestaremconformi­
dadecomomodeloconstantedoAnexo1,quefazparte
integrantedopresenteregulamento .
2.Otextodocertificadoseráimpressonalínguaou
línguasoficiaisdoEstado-membro dematrículadoveículo
utilizado .(')JOn?147de9.8.1966,p.2688/66.
(2)JOn?234de21.12.1966,p.3949/66.

104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.01
3.Ocertificadoseráemitidocombasenasdeclaraçõesda
empresaqueutilizaoveículo.
4.Ocertificadoéválidopeloperíodomáximodeum
ano.listapreestabelecida numafolha,devidamentecoladano
lugarprevistonoponto6dafolhaitinerária.Ocarimbodo
transportadorou,seforcasodisso,asuaassinaturaouado
condutordoveículoutilizado,serãoapostos,emparte,na
listae,emparte,nafolhaitinerária.
3.Paraosserviçosquecompreendem aidaemvazio,
referidosnon?2doartigo5?doRegulamento n?117/
66/CEE,alistadospassageirospodeserestabelecidanos
termosdodispostonon?2,aquandodatomadados
passageiros .Artigo2?
Artigo5?
OsEstados-membros podemacordar,anívelbilateralou
multilateral,emquenãosejaelaboradaalistadepassageiros
referidanoponto6dafolhaitinerária.Nessecaso,deveser
indicadoonúmerodepassageiros .1.Odocumentodecontroloparaosserviçosocasionais
referidosnoartigo3?doRegulamenton?117/66/CEEserá
elaboradosobaformadefolhasitinerárias,contidasnuma
cadernetade50folhasitineráriasemduplicado,cujos
originaisserãodestacáveis .Odocumentodecontrolodeve
estaremconformidade comomodeloconstantedoAnexo2,
quefazparteintegrantedopresenteregulamento .
2.Todasascadernetascomasrespectivasfolhasitinerá­
rias,serãonumeradas .Asfolhasitineráriasterãouma
numeraçãocomplementar de1a50.
3.Otextodacapadacadernetabemcomootextoda
frentedasfolhasitinerárias,serãoimpressosnaounas
línguasoficiaisdoEstado-membro dematrículadosveículos
utilizados.Oversodooriginaldasfolhasitineráriasconteráa
traduçãonasoutraslínguasoficiaisdasComunidades do
textoimpressonafrente.Artigo6?
OsEstados-membros adoptarão,noâmbitodoartigo10?do
Regulamenton?117/66/CEE,asdisposiçõesnecessáriasà
execuçãodopresenteregulamento .Essasdisposiçõesincidi­
rão,designadamente ,sobre:
—oprazodevalidadedocaderno;
—autilizaçãoeconservaçãodooriginalbemcomodacópia
dafolhaitinerária .
Essasdisposiçõespodemigualmenteincidirsobreoseven­
tuaisvistosaseremapostosnafolhaitineráriapelosagentes
encarregadosdocontrolo.Artigo3?
1.Acadernetareferidanoartigo2?seráemitidaemnome
dotransportador enãoserátransmissível .
2.Ooriginaldafolhaitineráriadeveconservar-seabordo
doveículodurantetodoopercursodaviagemparaaqual
tiversidopreenchida .
3.Otransportador éresponsávelpelodevidoecorrecto
preenchimento dasfolhasitinerárias.Artigo7r
Artigo4?1.Comexcepçãodosartigos1?a5?,opresente
regulamentoentraemvigorem31deJulhode1968.Os
artigos1?o5?entramemvigor,em1deJaneirode1969.É
revogadooRegulamenton?212/66/CEEapartir,de1de
Janeirode1969.
2.Emderrogaçãoaodispostonon?1,odocumentode
controloestabelecidonosartigos2?e3?doRegulamento
n?212/66/CEEpodeserutilizado,até31deDezembro
de1969,paraoscircuitosemportasfechadaseparaos
serviçosqueimpliquemaidaemcargaeoretornoemvazio,
referidosnon?1,alíneasa)eb),doartigo3?doRegula­
menton?117/66/CEE.1.Otransportador devepreencherafolhaitineráriaem
duplicadoantesdoiníciodaviagem.
2.Otransportador temafaculdadedeforneceras
indicaçõesrelativasaosnomesdospassageirosmedianteuma
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodosos
Estados-membros .
FeitoemBruxelasem9deJulhode1968.
PelaComissão
OPresidente
JeanREY

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 105
ANEXOI
«Frente»
«Papelbranco-dimensões21cmx30cm»
«TextoredigidonalínguaoulínguasoficiaisdoEstado-membro dematrículadoveículo
utilizado»
ESTADOQUEEMITEODOCUMENTO
-Sinaldistintivodopaís-Autoridadecompetente
n? *. dereferência
CERTIFICADO
Emitidoparaotransporterodoviáriodetrabalhadores ,efectuadoemautocarrosentreosEstados-mem­
brosdaC.E.E.,referidonoartigo6°doRegulamenton?117/66/CEEdoConselho,de28deJulho
de1966
(Partereservadaàempresa)
Oabaixo-assinado
(apelido,nomecargo)
certificaqueoautocarro
marca: n?daplacadematrícula:
épropriedadedei aempresa
foicompradoapresta-
çõespor(') (apelidoenomeoufirma,endereçocompleto)
éconduzidoporpessoaldestaempresaeafectoaotransportedosseustrabalhadores
1.(')de
(localidade(s)detomadadepassageiros )
(local(locais)detrabalho)
evice-versa
ponto(s)defronteira:
2.(Mentre
(locaisdetrabalhodaempresa)
ponto(s)defronteira:
,a
(assinatura)
(Partereservadaàautoridadecompetente)
Emitidoaos em
(Assinaturaecarimbodaautoridadequeemiteocertificado)
(')Riscaroquenãointeressa.

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fase.01
«Versodocertificado »
«TextoredigidonalínguaoulínguasoficiaisdoEstado-membro dematrículadoveículo
utilizado»
DisposiçõesGerais
Artigo6?doRegulamento ,n?117/66/CEEdoConselho,de2dsJulhode1966,relativoao
estabelecimento deregrascomunsparaostransportesrodoviáriosinternacionais depassageirosefectuados
emautocarro "(JOn?147,de9.8.1966,p.2688/66):
«1.Apartir,de1deJaneirode1967,serãoisentosdetodoequalquerregimedeautorizaçãoe
sujeitosaumregimedecertificadoostransportesrodoviáriosefectuadosporumaempresaparaosseus
própriostrabalhadores ,desdequesejampreenchidasasseguintescondições:
a)Ostransportesdevemserefectuadosemveículosquesejampropriedadedaempresaouqueporela
tenhamsidocompradosaprestações,edevemserconduzidospeloseuprópriopessoal;
b)Ostransportesdevemservir:
—paraconduzirostrabalhadores aolocaldetrabalhoereconduzi-loaoseudomicílio;
—paraasseguraradeslocaçãodostrabalhadoresentrediferenceslocaisdetrabalhodamesma
empresa.
2.Oscertificadosprevistosnon?1serãoemitidospelaautoridadecompetentedoEstado-membro
dematrículadoveículoeserãoválidosparaatotalidadedopercurso,incluindoopercursoefectuado
emtrânsito...».

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
ANEXOII
«Capa-Frente»
«Papelverde-dimensões30cmx42cm»
TextoredigidonalínguaoulínguasoficiaisdoEstadodematrículadoveículoutilizado
ESTADOQUEEMITEODOCUMENTO Cadernetan?
-Sinaldistintivodopaís- Denominaçãodaautoridadeou
organismocompetente
CADERNETA DEFOLHASITINERARIAS
Paraosserviçosocasionaisreferidosnoartigo3?doRegulamenton?117/66/CEEdoConselho,de28de
Julhode1966,relativoaoestabelecimento deregrascomunsparaostransportesrodoviáriosinternacionais
depassageirosefectuadosemautocarro
Apelidoenomedotransportador oufirma:
Morada:
(Lugaredatadaemissãodacaderneta) (Assinaturaecarimbodaautoridadeouorganismoqueemiteacaderneta)

108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.01
«Versodacapadacadernets»
«TextoredigidonalínguaoulínguasoficiaisdoEstadodematrículadoveículoutilizado»
AVISOIMPORTANTE
1.Porforçadosn?s1e2doartigo5?,doRegulamento
n?117/66/CEEdoConselho,de28deJulhode1966(JON?147
de9.8.1966,p.2688/66),estãoisentosdetodaequalquer
autorizaçãodetransporteporpartedetodososEstados-membros ,
quenãosejamoEstadodematrículadoveículo,determinados
serviçosocasionaisinternacionaisexecutadosapartirdoterritório
deumEstado-membro ecomdestinoaoterritóriodomesmooude
outroEstado-membro ,efectuadoscomumveículo(autocarro)
matriculadonumEstado-membro .Osserviçosocasionaisreferidos
nestadisposiçãosãoosseguintes:
A)Oscircuitosemportasfechadas
B)Osserviçosqueimpliquemaviagemdeidaemcargaeretorno
emvazio
C)Osserviçosqueimpliquemaviagemdeidaemvazio,desdeque
todosospassageirossejamtomadosnomesmolocal,eque
todosospassageiros
C1.sejamagrupadosporcontratosdetransportecelebrados
antesdasuachegadaaopaísondeseefectuaasuatomada
emcarga,ou
C2.tenhamsidoconduzidosanteriormente selomesmotrans­
portador,aquandodeumserviçoacimarefreridoemB),
aopaísondesãoretomadosemcargaesejamtranspor­transportadorou,seforcasodisso,aassinaturadotransportador ou
docondutordoveículodeveseraposto,emparte,nofolhetoe,em
partenafolhaitinerária.
Nocasodosserv:.çosqueimpliquemaviagemdeidaemvazio,alista
dospassageirospodeserelaborada,nascondiçõesacimareferidas,
aquandodatomadadospassageiros .
Ooriginaldafolhaitineráriadeveencontrar-seabordodoveículo
durantetodaaviagemeserapresentadosemprequeosagentes
encarregadosdocontroloosolicitarem .
4.Nocasodosserviçosqueimpliquemaviagemdeidaemvazio,
referidosnoponto1.C),otransportador deveapresentar,parao
serviçoefectuado:
—nocasoreferidoemCl.:umadeclaraçãoquecertifiquequeos
passageirosforamagrupadosporcontratoreferidonon?2a)do
artigo5?doRegulamento n?117/66/CEE,celebradoantesda
suachegadaaopaísondeseefectueasuatomadaemcarga.
—nocasoreferidoemC2.:afolhaitineráriaquetenhaacom­
panhadooveículo,aquandodeumaviagemanteriordeidaem
cargaeretornoemvazio,efectuadapelotransportador afimde
largarospassageirosnopaísondesedeveefectuarasua
retomadaemcarga.
—nocasoreferidoemC3.:acartadeconvitedapessoaque
convidaouumafotocópia.
QuandoosEstados-membros submeteremaautorizaçãodetrans­
porteosserviçosocasionaisreferidosnoponto2desteAviso,a
autorizaçãodetransportedeveserànexadaàfolhaitinerária.
Paratodososserviçosocasionais,deveigualmenteseranexada,se
forcasodisso,aautorizaçãodetomaroulargarpassageiros,no
decorrerdaviagemnumoutroEstado-membro .
5.Otransportadorseráresponsávelpelopreenchimento devidoe
correctodasfolhasitinerárias.Estasdevemserpreenchidasemletra
deimprensacomtintaindelével.
6.Acadernetadasfolhasitineráriasseráemitidaemnomedo
transportador eéintransmissível .
7.Acadernetadasfolhasitineráriasseráconcedidapelasauto­
ridadescompetentesdoEstado-membro dematrículadoveículo
utilizadoouporqualquerorganismocompoderesparaoefeito.tadosparaforadessepaís,ou
C3.tenhamsidoconvidadosadeslocar-separaumoutro
Estado-membro ,estandoasdespesasdetransportea
cargodapessoaqueconvida.Ospassageirosdevem
formarumgrupohomogéneoquenãopodetersido
constituídounicamentetendoemvistaessaviagem.
2.Osoutrosserviçosocasionaisquenãoestejamcompreendidos
numadascategoriasacimareferidas,podemsersujeitosaautoriza­
çãodetransportepelosEstados-membros ,nostermosdon?3do
artigo5?doRegulamento n?117/66/CEE.
3.Antesdoiníciodecadaviagemdeveserpreenchida,pelo
transportador ,umafolhaitineráriaemduplicado,paratodosos
transportesefectuadossobaformadeserviçoocasional.
Otransportador teráafaculdadedeapresentarasindicações
respeitantesaosnomesdospassageiros,pormeiodeumalista
pré-estabelecida ,numfolhetoquedeveestardevidamentecoladono
lugarprevistonoponto6dafolhaitinerária.Ocarimbodo

ANEXO2
«Frente»
«Papelverde-dimensões30cmx42cm»
FOLHAITINERARIA
«apreencheremletradeimprensa»«TextoredigidonalínguaoulínguasoficiasdoEstado-membro dematrículadoveiculo
utilizado.AtraduçãodotextonasoutraslínguasoficiaisdaComunidadedevefigurarno
verso»Cadernetan?
Folhaitinerárian?
1.VEICULO 6.LISTADOSPASSAGEIROS (apelidoseiniciaisdosnomes) ESTADOQUEEMITE
ODOCUMENTO
-sinaldistintivodopaís-N?daplacadematrícula Marca
N?delugaressentados
Instruções
2.TRANSPORTADOR
Apelidoenomeoufirmaemorada
3.NOMEDOCONDUTOR OUDOSCONDUTORES :1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.1 2
4.NATUREZA DOSERVIÇO ABC1C2C3D('(2)
Documentosaapresentarrelativesaoserviçoefectuado
ServiçosAeB:nenhum.
ServiçoC1:declaraçãodotransportador (verponto9).
ServiçoC2:folhaitineráriadeumaviagemanterior,deidaemcargaeretornoem
vazio,efectuadapelotransportador ,paralargarospassageirosno
paísondedeveserfeitaasuaretomadaemcarga.
ServiçoC3:cartaoufotocópia.07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 1097.INDICAÇÕES RELATIVAS AOSERVIÇO «D»:(')Asletras«A»,«B»,«C»,«Cl»,
«C2»,«C3»e«D»designamcada
umadascategoriasdoserviçooca­
sionalindicadasaseguir:
Serviço«A»:circuitoemportas
fechadas;
Serviço«B»:implicaaviagemdeida
emcargaeretornoemvazio;
Serviço«C1»:entradaemvazio
comafinalidadedetomaremcarga,
nomesmolocal,ospassageirosque
foramagrupadosporcontrato,refe­
ridonaalínea2a),doartigo5°,do
Regulamento n?117/66/CEE,ce­
lebradoantesdasuachegadaaopaís
ondeseefectuarasuatomadaem
carga.
Serviço«-C2»:entradaemvazio,
comafinalidadederetomarem
carga,nomesmolocal,passagei­
rosquetenhamsidoconduzidos
anteriormente pelotransportador ,
aquandodeumserviçoqueimplique
aviagemderegressoemvazio,ao
paísondeserãoretomadosemcarga.
Devemsertransportados parafora
dessepaís.
Serviço«C3»;entradaemvazio,
comafinalidadedetomaremcarga,
nomesmolocal,passageirosque
foramconvidadosadeslocar-seaum
outroEstado-membro ,sendoasdes­
pesasdetransporteacargodapessoa
queconvida.Estespassageirosfor­
mamumgrupoquenãoseráconsti­
tuídounicamentetendoemvistaessa
viagem.
Serviço«D»;Todososoutrosservi­
ços.Anaturezadestesserviçosdeve
sercuidadosamente indicadano
ponto7.
(2)Riscarasletrasquenãocorrespon­
damaoserviçoefectuado.
(3)Assinalarcomumacruz(x)umadas
duascolunas,conformeaetapadiá­
riaforefectuada«emcarga»ou«em
vazio».ServiçoD:autorizaçãodetransporte.
Todososserviçosacimaindicados:deveigualmenteseranexada,seforcasodisso,a
autorizaçãodetomaroulargarpassageiros,duranteaviagem,numoutroEstado-mem­
bro.
5.PROGRAMA DAVIAGEM
Tomadaemcargadospassageirosem8
(datadaelaboraçãodafolhaitinerária)(assinaturadotransportador )
9.DECLARAÇÃO DOTRANSPORTADOR RELATIVA
AOSERVIÇO«C1»:
Ospassageirosforamagrupadosporcontratoreferidonaalínea2a)do
artigo5?doRegulamento n?117/66/CEE,celebradocom(localepaís)
Utilizaçãodo
veículo(3)DatasEtapasdiárias
deIakm/
diaPontosdefronteirasdeentrada
noEstado-membro emcausae
sinaldistintivodopaísemcargavazioantesdasua
chegadaa
(paísondeseefectuaasuatomadaemcarga)
(data) (assinaturadotransportador )
10.ALTERAÇÕES IMPREVISTAS
(eventuaisvistosdecontrolo:ververso)

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.01
EVENTUAIS VISTOSDECONTROLO
TRADUÇÕES
(nasoutraslínguasoficiaisdaComunidade )