ANEXO XIII

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE 2

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).

O quadro 1 aplica-se aos seguintes testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anticorpos contra o SARS-CoV-2 (anti-SARS-CoV-2): anticorpos totais, apenas IgG, IgG combinados com IgM e/ou IgA.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para deteção de IgM e/ou IgA anti-SARS-CoV-2.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação ou suplementares para anti-SARS-CoV-2.

O quadro 4 aplica-se aos testes de antigénios para o SARS-CoV-2, incluindo testes rápidos de antigénio.

O quadro 5 aplica-se aos testes TAAN para o ARN do SARS-CoV-2.

O quadro 6 aplica-se aos autotestes de antigénios para o SARS-CoV-2 que já tenham sido submetidos a uma avaliação do desempenho para uso profissional.

O quadro 7 aplica-se aos autotestes de anticorpos para o SARS-CoV-2 que já tenham sido submetidos a uma avaliação do desempenho para uso profissional.

Quadro 1: Testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anti-SARS-CoV-2: anticorpos totais, apenas IgG, IgG combinados (1) com IgM e/ou IgA

Característica de desempenho Amostra Número de amostras, características, utilização Critérios de aceitação Sensibilidade diagnóstica Amostras positivas ≥ 400 incluindo amostras de infeção precoce e de pós-seroconversão (2) (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas); incluindo amostras de indivíduos assintomáticos ou com sintomas subclínicos e ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório); incluindo amostras com títulos baixos e elevados; incluindo amostras de indivíduos vacinados, se for caso disso (3); consideração das variantes genéticas ≥ 90 % de sensibilidade (4) para amostras colhidas > 21 dias após o início dos sintomas (5); a sensibilidade global, incluindo a fase inicial de infeção, deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (6) Painéis de seroconversão Segundo disponibilidade Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE Sensibilidade analítica Preparações de referência Padrão Internacional (PI) da OMS para anti-SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/136); Painel de Referência (PR) Internacional da OMS para anticorpos anti-SARS-CoV-2 (códigos NIBSC 20/140, 20/142, 20/144, 20/148, 20/150) PI: para determinações de títulos/resultados quantitativos (7); PR: todos os testes de anticorpos Especificidade diagnóstica Amostras negativas (8) ≥ 400 amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (9) > 99 % de especificidade (10) ≥ 200 doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem Reatividade cruzada Amostras passíveis de reação cruzada ≥ 100 no total incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.





Quadro 2: Testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anti-SARS-CoV-2: deteção de IgM e/ou IgA

Característica de desempenho Amostra Número de amostras, características, utilização Critérios de aceitação Sensibilidade diagnóstica Amostras positivas ≥ 200 (11) amostras (12) com uma proporção significativa da fase inicial da infeção (até 21 dias após o início dos sintomas) em comparação com amostras de pós-seroconversão (> 21 dias após o início dos sintomas); incluindo amostras de indivíduos assintomáticos, com sintomas subclínicos, ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório); incluindo, se for caso disso, indivíduos recentemente (13) vacinados; consideração das variantes genéticas ≥ 80 % de sensibilidade (14) para amostras colhidas nos primeiros 21 dias após o início dos sintomas (15); a sensibilidade global deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (16) do mesmo tipo (ou seja, IgM e/ou IgA) Painéis de seroconversão Segundo disponibilidade Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE Sensibilidade analítica Padrões Não aplicável Não aplicável Especificidade diagnóstica Amostras negativas (17) ≥ 200 amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (18) ≥ 98 % de especificidade (19) ≥ 100 de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem Reatividade cruzada Amostras passíveis de reação cruzada ≥ 100 no total incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.





Quadro 3: Testes de confirmação ou suplementares (20) para anti-SARS-CoV-2

Característica de desempenho Amostra Número de amostras, características, utilização Critérios de aceitação Sensibilidade diagnóstica Amostras positivas ≥ 200 incluindo amostras de pré-seroconversão e de pós-seroconversão (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas) Determinação correta como «positiva» (ou «indeterminada») Painéis de seroconversão/ painéis de baixo título segundo disponibilidade Sensibilidade analítica Padrões Não aplicável Não aplicável Especificidade diagnóstica Amostras negativas (21) ≥ 200 da população não infetada/não vacinada Nenhum resultado falso positivo; determinação correta como «negativa» (ou «indeterminada») ≥ 200 de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) Reatividade cruzada Amostras passíveis de reação cruzada ≥ 50 no total incluindo amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.; incluindo amostras com resultados indeterminados ou falsos positivos noutros testes anti-SARS-CoV-2





Quadro 4: Testes de antigénios (incluindo testes rápidos): SARS-CoV-2

Característica de desempenho Amostra Número de amostras, características, utilização Critérios de aceitação Sensibilidade diagnóstica Amostras positivas ≥ 100 (22) amostras TAAN positivas (23) de infeção inicial nos primeiros 7 dias após o início dos sintomas (24); as amostras devem representar cargas virais naturalmente presentes (25); consideração das variantes genéticas (26); consideração das variações na colheita e/ou manuseamento das amostras (27) Deteção de > 80 % (testes rápidos); deteção de > 85 % (testes laboratoriais (28)); relativamente ao TAAN para o SARS-CoV-2 (29), (30) Sensibilidade analítica Padrões Logo que estejam disponíveis Estabelecimento de um LD (31) Especificidade diagnóstica Amostras negativas ≥ 300 de indivíduos não infetados Especificidade > 98 % (testes rápidos) Especificidade > 99 % (testes laboratoriais (28)) ≥ 100 de doentes hospitalizados Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem Reatividade cruzada Amostras passíveis de reação cruzada ≥ 50 no total incluindo amostras positivas para os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1; gripe A, B, VSR e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, elegíveis para diagnóstico diferencial; incluindo bactérias (32) presentes na área de colheita das amostras





Quadro 5: Dispositivos TAAN para o ARN do SARS-CoV-2

Característica de desempenho Amostra Qualitativos para o ARN do SARS-CoV-2 Quantitativos para o ARN do SARS-CoV-2 Sensibilidade Sensibilidade analítica: LD Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml) Padrões secundários calibrados com um PI da OMS De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE: várias diluições em série até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 % De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE: várias diluições em série de preparações de referência calibradas até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 % como LD Limite de quantificação; características da quantificação Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml) Padrões secundários calibrados com um PI da OMS Diluições (semilogarítmicas de base 10 ou menos) de preparações de referência calibradas; determinação do limite de quantificação inferior e superior, LD, precisão, exatidão, intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Pode ser utilizado um ácido nucleico alvo sintético como padrão secundário para alcançar níveis de concentração mais elevados. A reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração deve ser demonstrada Sensibilidade diagnóstica: ARN de diferentes estirpes do SARS-CoV-2 Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2 por um dispositivo comparador; variantes de sequências Diluições em série de culturas celulares (isolados) positivas para o SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos ≥ 100 (33) Eficácia da quantificação Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2; variantes de sequências com valores quantitativos obtidos por um dispositivo comparador Diluições em série de culturas celulares positivas para o ARN do SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos ≥ 100 Inclusividade Análise in silico (34); pelo menos duas regiões do gene alvo independentes num teste (conceção de alvo duplo) Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas Especificidade Especificidade diagnóstica Amostras humanas negativas para o ARN do SARS-CoV-2 ≥ 500 ≥ 100 Análise in silico (34) Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências Reatividade cruzada Amostras positivas (várias concentrações) para coronavírus humanos afins, como 229E, HKU1, OC43, NL63, coronavírus MERS; SARS-CoV-1, se disponível; vírus da gripe A, B; VSR; Legionella pneumophila; culturas celulares positivas podem servir como potenciais substitutos ≥ 20 no total ≥ 20 no total Robustez Transferência Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas (conhecidas por ocorrerem naturalmente) e negativas Inibição Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN Taxa de erro global do sistema que conduz a resultados falsos negativos: 99/100 testes positivos ≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD) ≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD)





Quadro 6: Requisitos adicionais para os autotestes de antigénios do SARS-CoV-2 (35)

Característica de desempenho Amostras (36) Número de utilizadores leigos Interpretação dos resultados (37) Interpretação dos resultados (38) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade: — não reativos — reativos — fracamente reativos (39) — inválidos ≥ 100 Sensibilidade diagnóstica (40) Leigos que se sabe serem positivos para o antigénio (41) , (42) ≥ 30 Especificidade diagnóstica (43) Leigos que desconhecem o seu estatuto (39) ≥ 60





Quadro 7: Requisitos adicionais para os autotestes de anticorpos do SARS-CoV-2 (44)

Característica de desempenho Amostras (45) Número de utilizadores leigos Interpretação dos resultados (46) Interpretação dos resultados (47) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade: — não reativos — reativos — fracamente reativos (48) — inválidos ≥ 100 Sensibilidade diagnóstica (49) Leigos que se sabe serem positivos para os anticorpos (50) ≥ 100 Especificidade diagnóstica (51) Leigos que desconhecem o seu estatuto (48) ≥ 100

(1) Desempenho reivindicado para o resultado global combinado; para os dispositivos com reivindicações separadas para IgM e/ou IgA, ver quadro 2.

(2) Devem ser fornecidos pormenores sobre o intervalo de tempo entre a colheita de amostras e o início dos sintomas (ou o momento da infeção, se disponível).

(3) O fabricante deve apresentar uma justificação da adequação e do momento da realização da avaliação da sensibilidade dos anticorpos pertinentes em indivíduos vacinados.

(4) Com base no resultado TAAN positivo confirmado para o SARS-CoV-2.

(5) As reivindicações relativas à sensibilidade devem ser especificadas em relação ao período entre a colheita de amostras após o início dos sintomas ou o diagnóstico inicial por PCR e o teste.

(6) Marcação CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/746 como classe D, se disponível.

(7) Aplicável aos testes quantitativos, se também forem testes de primeira linha.

(8) As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(9) Se for caso disso, podem ser incluídos indivíduos vacinados contra um antigénio diferente do utilizado no dispositivo.

(10) 10 As situações de resultados falsos positivos devem ser resolvidas efetuando outros testes serológicos do SARS-CoV-2, se necessário com uma conceção do teste e um revestimento do antigénio diferentes dos do teste inicial, e/ou através de testes de confirmação.

(11) No caso de dispositivos de deteção de IgM e IgA, 200 por marcador IgM e IgA.

(12) Devem ser fornecidos pormenores sobre o intervalo de tempo entre a colheita de amostras e o início dos sintomas (ou o momento da infeção, se disponível).

(13) O fabricante deve apresentar uma justificação da adequação e do momento da realização da avaliação da sensibilidade dos anticorpos IgM e IgA em indivíduos vacinados.

(14) Diagnóstico baseado no resultado TAAN positivo confirmado para o SARS-CoV-2.

(15) As reivindicações relativas à sensibilidade devem ser especificadas em relação ao período entre a colheita de amostras após o início dos sintomas ou o diagnóstico inicial por PCR e o teste.

(16) Marcação CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/746 como classe D, se disponível.

(17) As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(18) Se for caso disso, podem ser incluídos indivíduos vacinados contra um antigénio diferente do utilizado no dispositivo.

(19) As situações de resultados falsos positivos devem ser resolvidas efetuando outros testes serológicos do SARS-CoV-2, se necessário com uma conceção do teste e um revestimento do antigénio diferentes dos do teste inicial, e/ou através de testes de confirmação. A clarificação dos resultados falsos positivos pode ainda incluir a realização de testes para deteção da presença de outros tipos de anticorpos anti-SARS-CoV-2 (IgA, IgG, anticorpos totais).

(20) Por exemplo, imunomarcação com antigénios diferentes dos utilizados no teste inicial de anticorpos.

(21) As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(22) Se o dispositivo se destinar a ser utilizado para mais do que um tipo de amostra, são necessárias 100 amostras para cada tipo de amostra. Se tal não for possível em circunstâncias excecionais (por exemplo, se a colheita de amostras for muito invasiva), o fabricante deve apresentar uma justificação e provas da equivalência da matriz.

(23) A colheita de amostras deve ser emparelhada para os testes de antigénios e TAAN, por exemplo, duas amostras simultâneas de cada indivíduo ou, idealmente, testes TAAN e de antigénios da mesma amostra (por exemplo, a partir do eluato de um esfregaço); o tampão/meio de transporte deve ser compatível com os testes de antigénios; qualquer variação do volume do tampão/meio para absorção da amostra entre o teste de antigénio e o dispositivo TAAN deve ser claramente comunicada.

(24) Ou o momento da infeção, se conhecido, tendo em conta o tempo de incubação.

(25) Ou seja, sem pré-seleção; as cargas virais e a sua distribuição devem ser indicadas, por exemplo, caracterizadas pelos valores de Ct no teste RT-PCR; ou transformadas em carga viral por ml de amostra, se aplicável.

(26) Dependendo da conceção do dispositivo e da natureza da variante genética. Para efeitos de avaliação, devem ser representadas, pelo menos, 3 amostras para cada variante genética relevante.

(27) Os materiais de colheita e extração de amostras, tais como esfregaços, tampões de extração, etc., devem fazer parte da avaliação. Se o dispositivo não incluir uma amostragem/preparação de amostras patenteada, o desempenho do dispositivo deve ser investigado para uma gama aplicável de dispositivos de amostragem. Se a amostra não for testada imediatamente, por exemplo, após um determinado tempo de transporte, deve ser investigada a estabilidade do antigénio.

(28) Que não testes rápidos, ou seja, dispositivos formais de laboratório, por exemplo, imunoensaio enzimático, testes automatizados, etc.

(29) A sensibilidade de ≥ 80 % e ≥ 85 %, respetivamente, é aplicável a todos os tipos de amostras reivindicados. Todos os tipos de amostras reivindicados devem ser comparados com os resultados TAAN emparelhados de amostras nasofaríngeas.

(30) Deve ser demonstrada a relação entre a sensibilidade do teste de antigénio e do TAAN; a sensibilidade pode ser demonstrada em função de diversas gamas de cargas virais e do limiar de infecciosidade. Deve ser descrito o método TAAN e de extração utilizado.

(31) A menos que exista um padrão internacional disponível, a sensibilidade analítica pode ser testada por diluições em série de preparações de vírus internas, em comparação com outros testes de antigénios e TAAN; se for utilizado um vírus inativado, deve ser investigado o efeito da inativação e do congelamento/descongelamento no antigénio.

(32) Por exemplo, estafilococos e estreptococos que expressem a proteína A ou G.

(33) Se o dispositivo se destinar a ser utilizado para mais do que um tipo de amostra, são necessárias 100 amostras para cada tipo. Se tal não for possível em circunstâncias excecionais (por exemplo, se a colheita de amostras for muito invasiva), o fabricante deve apresentar uma justificação e provas da equivalência da matriz.

(34) O fabricante deve documentar as provas dos controlos de monitorização regulares proativos por confronto com entradas atualizadas de bancos de dados no relatório de acompanhamento do desempenho pós-comercialização.

(35) Pressupõe-se que o desempenho subjacente do autoteste já foi previamente demonstrado através da avaliação/apreciação de um teste profissional com a mesma conceção que o respetivo autoteste em avaliação. Caso não exista uma variante de teste profissional correspondente para as amostras de autodiagnóstico, deve ser efetuada uma comparação com o tipo de amostra padrão (por exemplo, esfregaços nasofaríngeos para o teste de antigénios, soro ou plasma para o teste de anticorpos) do teste profissional correspondente.

(36) Para cada tipo de amostra de autodiagnóstico reivindicada para o dispositivo (por exemplo, amostra nasal, expetoração, saliva, sangue total, etc.).

(37) O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(38) Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os ensaios podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(39) Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

(40) Em comparação com RT-PCR. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(41) Pessoas que desconhecem o resultado do diagnóstico profissional antes do autodiagnóstico e que realizam todo o procedimento de teste, desde a colheita e pré-tratamento da amostra (esfregaço, tampão de extração, etc.) até à leitura.

(42) Até cerca de 7 dias após o início dos sintomas.

(43) O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(44) Pressupõe-se que o desempenho subjacente do autoteste já foi previamente demonstrado através da avaliação/apreciação de um teste profissional com a mesma conceção que o respetivo autoteste em avaliação. Caso não exista uma variante de teste profissional correspondente para as amostras de autodiagnóstico, deve ser efetuada uma comparação com o tipo de amostra padrão (por exemplo, esfregaços nasofaríngeos para o teste de antigénios, soro ou plasma para o teste de anticorpos) do teste profissional correspondente.

(45) Para cada tipo de amostra de autodiagnóstico reivindicada para o dispositivo (por exemplo, amostra nasal, expetoração, saliva, sangue total, etc.).

(46) O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(47) Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os ensaios podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(48) Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

(49) Com antecedentes de infeção inicial por SARS-CoV-2 confirmada por RT-PCR; em comparação com um resultado de anticorpos anterior confirmado. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(50) Pessoas que desconhecem o resultado do diagnóstico profissional antes do autodiagnóstico e que realizam todo o procedimento de teste, desde a colheita e pré-tratamento da amostra (esfregaço, tampão de extração, etc.) até à leitura.

(51) O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.