Retificação do Regulamento de Execução 2020/639 da Comissão, de 12 de maio de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/947 no que diz respeito aos cenários de referência para operações executadas à ou além da linha de vista

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 150 de 13 de maio de 2020 )

Em todo o regulamento:

em vez de:

«cenários de referência»,

deve ler-se:

«cenários de operação padrão».

Em todo o regulamento:

em vez de:

«cenário de referência»,

deve ler-se:

«cenário de operação padrão».

Em todo o regulamento:

em vez de:

«piloto à distância»,

deve ler-se:

«piloto remoto».

Em todo o regulamento:

em vez de:

«pilotos à distância»,

deve ler-se:

«pilotos remotos».

Em todo o regulamento:

em vez de:

«licença de exploração»,

deve ler-se:

«autorização operacional».

Em todo o regulamento:

em vez de:

«atenuação»,

deve ler-se:

«mitigação».

Na página 1, no considerando 6, na página 7, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.050, ponto 4), alínea c), na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.060, ponto 2), alínea c), na página 9, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.020, ponto 1), alínea b), subalínea i), na página 10, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, parte B, rubrica UAS.SPEC.050, ponto 1), alínea d), subalínea vi), e alínea e), subalínea iii), na página 11, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 2), alínea a), na página 12, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 3), alínea c), na página 19, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, apêndice A, quadro 1, segunda coluna, subalínea i)(E), na página 29, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 5, ponto 6, alínea c), subalínea i)(B):

em vez de:

«áreas geográficas»,

deve ler-se:

«zonas geográficas».

Na página 7, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.020, ponto 1), alínea b), subalínea i), e na página 29, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 5, ponto 6, alínea c), subalínea i)(B):

em vez de:

«zonas»,

deve ler-se:

«áreas».

Na página 5, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.020, ponto 1, primeira frase, e ponto 2, na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.020, ponto 1, alínea a), subalínea i), na página 9, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.020, ponto 1, alínea a), subalínea ii):

em vez de:

«ajuntamentos»,

deve ler-se:

«concentrações».

Na página 5, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.020, ponto 4, alínea b), proémio, primeira frase:

em vez de:

«exame em linha de conhecimentos teóricos realizado pela autoridade competente»,

deve ler-se:

«exame de conhecimentos teóricos realizado em linha pela autoridade competente».

Na página 5, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.020, ponto 4, alínea b), subalínea iv), e na página 18, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo I, apêndice A, ponto 1, alínea a), subalínea ii):

em vez de:

«limites da performance humana»,

deve ler-se:

«limites do desempenho humano».

Na página 6, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.020, ponto 5, alínea a), e na página 7, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.040, ponto 4, alínea a):

em vez de:

«fabrico caseiro»,

deve ler-se:

«construção amadora».

Na página 6, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.020, ponto 5, alínea d), e rubrica UAS.OPEN.030, ponto 3, na página 7, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na rubrica UAS.OPEN.040, ponto 4, alíneas c) e d), e rubrica UAS.OPEN.060, ponto 1, alínea d), na página 11, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 2, alínea c), na página 17, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo 1, rubrica UAS.STS-01.020, ponto 1, alínea f), na página 18, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo 1, rubrica

UAS.STS-01.040, ponto 1, e na página 23, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.040, ponto 1, alínea b):

em vez de:

«identificação eletrónica à distância»,

deve ler-se:

«identificação remota direta».

Na página 7, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.060, ponto 1, alínea b), na página 11, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 2, alínea d), na página 22, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, apêndice 1, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.030, ponto 7:

em vez de:

«área geográfica»,

deve ler-se:

«zona geográfica»

Na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.060, ponto 3, e na página 12, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 3, alínea e):

em vez de:

«operação de salvamento, a não ser com permissão para o fazer dos serviços responsáveis de pronto-socorro»,

deve ler-se:

«operação de socorro, a não ser com permissão para o fazer dos serviços responsáveis pela operação de socorro»,

Na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.070, epígrafe:

em vez de:

«Duração e validade das qualificações de conhecimentos teóricos em linha do piloto à distância»,

deve ler-se:

«Duração e validade da competência do piloto remoto em conhecimentos teóricos obtidos em linha».

Na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.070, no ponto 1, ponto 2, proémio, e no ponto 3:

em vez de:

«conhecimentos teóricos em linha do piloto à distância»,

deve ler-se:

«conhecimentos teóricos do piloto remoto obtidos em linha».

Na página 8, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte A, rubrica UAS.OPEN.070, ponto 3, na página 17, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo I, rubrica UAS.STS-01.020, ponto 4, e na página 22, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.020, no ponto 11:

em vez de:

«revalidar»,

deve ler-se:

«renovar».

Na página 11, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.050, ponto 1, alínea h), primeira frase:

em vez de:

«um acidente mortal»,

deve ler-se:

«fatalidades».

Na página 11, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.060, ponto 2, alínea d):

em vez de:

«foram prestadas»,

deve ler-se:

«foram disponibilizadas».

Na página 12, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.080, ponto 1:

em vez de:

«1. A autoridade competente deve especificar a duração da licença de exploração na própria licença.»,

deve ler-se:

«1. A autoridade competente deve especificar a duração da autorização operacional na própria autorização.».

Na página 12, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, na parte B, rubrica UAS.SPEC.100, ponto 2:

em vez de:

«diretrizes»,

deve ler-se:

«diretivas».

Na página 16, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, apêndice 1, capítulo I, rubrica UAS.STS-01.010, ponto 2:

em vez de:

«Ao voar uma aeronave não tripulada a uma distância horizontal de 50 m e um obstáculo artificial de altura superior a 105 metros»,

deve ler-se:

«Ao voar uma aeronave não tripulada a uma distância horizontal de 50 metros de um obstáculo artificial de altura superior a 105 metros».

Na página 16, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo I, rubrica UAS.STS-01.020, ponto 1, alínea c), subalínea i)(C), proémio:

em vez de:

«zona de emergência»,

deve ler-se:

«área de contingência».

Na página 17, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo I, rubrica UAS.STS-01.030, pontos 6, 7 e 8:

em vez de:

«6. Definir a repartição de funções e responsabilidades entre o operador e o(s) prestaor(es) de serviços externos, se aplicável;

7. Carregar informação atualizada na função de reconhecimento geoespacial, quando instalda no UAS e requerido pela área geográfica do UAS para o local de operação pretendido;

8. Antes de iniciar a operação, assegurar que existe uma área de controlo no solo, efica e com a distância mínima definida no ponto 1, alínea c), subalínea i)(C), da rubrica UAS.STS-01.020 e, se necessário, que foi desenvolvida a coordenação com as autoridades competentes;»,

deve ler-se:

«6. Definir a repartição de funções e responsabilidades entre o operador e o(s) prestador(es) de serviços externos, se aplicável;

7. Carregar informação atualizada na função de reconhecimento geoespacial, quando instalada no UAS e requerido pela zona geográfica do UAS para o local de operação pretendido;

8. Antes de iniciar a operação, assegurar que existe uma área de controlo no solo, eficaz e com a distância mínima definida no ponto 1, alínea c), subalínea i)(C), da rubrica UAS.STS-01.020 e, se necessário, que foi desenvolvida a coordenação com as autoridades competentes;».

Na página 19, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 1, capítulo I, apêndice A, quadro 1, alínea a), segunda coluna, subalínea ii)(I):

em vez de:

«I) ativar a função de geolocalização e carregar as informações necessárias (se esta função estiver disponível); e»,

deve ler-se:

«I) ativar a função de reconhecimento geoespacial e carregar as informações necessárias (se esta função estiver disponível); e».

Na página 20, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, apêndice I, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.010, ponto 2:

em vez de:

«Ao voar uma aeronave não tripulada a uma distância horizontal de 50 m e um obstáculo artificial de altura superior a 105 m»,

deve ler-se:

«Ao voar uma aeronave não tripulada a uma distância horizontal de 50 metros de um obstáculo artificial de altura superior a 105 metros».

Na página 21, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice I, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.020, ponto 8, alínea c):

em vez de:

«identificação à distância»

deve ler-se:

«identificação remota direta».

Na página 22, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice I, capítulo II, rubrica UAS.STS-02.030, ponto 10, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) a ausência de eventuais obstáculos no terreno a cada observador do espaço aéreo;»,

deve ler-se:

«ii) a ausência de eventuais obstáculos no terreno para cada observador do espaço aéreo;».

Na página 26, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 3, ponto 4, alínea c):

em vez de:

«c) Possuir sólidos conhecimentos teóricos e experiência em matéria de formação prática, um conhecimento satisfatório dos requisitos aplicáveis às atividade de avaliação prática que tenha de realizar e uma experiência adequada destes processos;»,

deve ler-se:

«c) Possuir sólidos conhecimentos teóricos e experiência em matéria de formação prática, um conhecimento satisfatório dos requisitos aplicáveis às atividades de avaliação prática que tenha de realizar e uma experiência adequada destes processos;».

Na página 27, no anexo, que substitui o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no apêndice 3, ponto 11, alínea b):

em vez de:

«Os procedimentos e processos utilizados para formação e avaliação prática, incluindo o manual de formação com as competências práticas necessárias ao STS para o qual é feita a declaração»,

deve ler-se: