N?L78/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.3.88
REGULAMENTO (CEE)N?752/88DACOMISSÃO
de18deMarçode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,comvistaàsua
transformação naComunidade ,dedeterminada carnedebovinodesossada
provenientedasexistênciasdeintervenção
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO : ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3905/87,(2),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo7?,
Considerandoquedeterminadosorganismosdeinterven­
çãodetêmaindaexistênciasdecarnedebovinodesossada,
relativamentevelha;que,tendoemcontaoscustosde
armazenagemelevados,convémevitarumprolongamento
doperíododearmazenagem dacarne;que,nasituação
actualdomercado,épossívelescoarestacarneparaa
transformação naComunidade ;
Considerando queconvémprocederaessasvendasem
conformidadecomasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2173/79daComissão(3),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?1809/870,doRegulamento (CEE)n?1687/76
daComissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?727/88(*),edoRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãof),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?3988/87(8),
sobreservadasdisposiçõesderrogatórias especiais
previstaspelopresenteregulamento ;
Considerandoque,afimdeassegurarumagestãoeconó­
micadasexistências,convémpreverqueosorganismosde
intervençãovendamprioritariamente ascarnescujo
períododearmazenagem émaislongo;
Considerando que,comvistaaasseguraraigualdade
económicaentreosoperadores,éconvenientequeaapli­
caçãodosmontantescompensatórios monetáriosseja
suspensa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?182/88da
Comissãodeviaserrevogado(');
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,Artigo1?
1.Procede-seàvenda,comvistaàsuatransformação na
Comunidade ,decercade1100toneladasdecarnedesos­
sadadetidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deAbrilde1987.
2.Oorganismodeintervençãoreferidonon?1
venderáprioritariamente acarnecujoperíododearmaze­
nagemformaislongo.
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadesrelativasa
estáscarnessãoindicadosnoAnexoI.
4.Sobreservadasdisposiçõesdopresenteregulamento,
asvendasrealizar-se-ãoemconformidadecomasdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?2173/79,doRegulamento
(CEE)n?1687/76edoRegulamento (CEE)n?2182/77.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoconterãoaindicaçãodoentrepostooudos
entrepostosondeosprodutospedidosestãoarmazenados .
6.NoendereçoindicadonoAnexoII,podemser
obtidasinformaçõesrelativasàsquantidadesdisponíveise
aoslocaisdearmazenagem dacarne.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoasingular
oucolectivaque,desdehá,pelomenos,dozemeses,
exerçaumaactividadenaindústriadetransformação
parafabricodeprodutosquecontenhamcarnede
bovinoequeestejainscritanumregistopúblicodeum
Estado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesem
produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?2182/77,
—deumaindicaçãoprecisadoestabelecimento ou
dosestabelecimentos ondeascarnesserãotransfor­
madas.
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodelevantar,emseunome,osprodutos
quecompram.Nestecaso,omandatárioapresentaráos
pedidosdecompradosrequerentesquerepresenta.(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
OJOn?L370de30.12.1987,p.7.
(3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
(4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L190de14.7.1976,p.1.
(«)JOn?L74de19.3.1988,p.64.
OJOn?L251de1.10.1977,p.60.
C)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
OJOn?L19de23.1.1988,p.14.

23.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L78/19
—Κανένανομισματικόεξισωτικόποσόδενεφαρμό­
ζεταιστα(εξακρίβωσηκαιποσότητεςτων
σχετικώνπροϊόντων)
—nomonetarycompensatory amountshallapplyto
(identificationandquantitiesoftheproducts
concerned)
—aucunmontantcompensatoire monétairesappliqueà
(identificationetquantitédesproduitsconcer­
nés)
—nessunimportocompensatono monetariosiapplicaa
(designazioneequantitàdeiprodottiinques­3.Oscompradoreseosmandatáriosreferidosnos
númerosanterioresmanterãoemdiaumacontabilidade
quepermitaestabelecerodestinoeautilizaçãodos
produtos,nomeadamente comvistaaverificaracorres­
pondênciaentreasquantidadesdeprodutoscompradose
asquantidadesdeprodutostransformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—150ECUspor100quilogramasparaosprodutosrefe­
ridosnoAnexoIalíneaa),
—100ECUspor100quilogramasparaosprodutosrefe­
ridosnoAnexoIalíneab).
Artigo4?
Paraosprodutosvendidosnoâmbitodopresenteregula­
mento,aordemderemoçãoreferidanon?1doartigo6?
doRegulamento (CEE)n?1687/76daComissãoeos
documentosreferidosnoartigo12?domésmoregula­
mentoconterãoumadasseguintesmenções:tione)
—geenenkelmonetaircompenserend bedragisvan
toepassingop(omschrijvingenhoeveelheidvan
—ningunmontantecompensatorio monetarioseapli­debetrokkenprodukten)
—nenhummontantecompensatório monetárioseaplica
a(identificaçãoequantidadesdosprodutosem
causa).
EstamençãoseráaditadaàSecção106dascópiasde
controloT5.
Artigo5?
érevogadooRegulamento (CEE)n?182/88.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deMarço
de1988.caráa(identificación ycantidaddelos
productoscorrespondientes )
—intetmonetærtudligningsbeløb finderanvendelse
(betegnelseforogmængdeafdepågældende
produkter)
—keinWährungsausgleichsbetrag findetAnwendung
(Kennzeichnung undMengederbetreffenden
Produkte)
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deMarçode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L78/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.3.88
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro Productos Cantidades(toneladas)Preciodeventa(ECU/tonelada)
Medlemsstat Produkter Mængde(tons) Salgspris(ECU/ton)
Mitgliedstaat Erzeugnisse Mengen(Tonnen) Verkaufspreise (ECU/t)
Κράτοςμέλος Προίόντα Ποσότητες(τόνοι) Τιμέςπωλήσεως(ECU/τόνο)
MemberState Products Quantities(tonnes) Sellingprices(ECU/tonne)
Étatmembre Produits Quantités(tonnes) Prixdevente(Écus/t)
Statomembro Prodotti Quantità(tonnellate) Prezzidivendita(ECU/t)
Lid-Staat Produkten Hoeveelheid(ton) Verkoopprijzen (Bcu/ton)
Estado-membro Produtos Quantidade(toneladas)Preçodevenda(ECUs/tonelada)
Ireland a)Outsides v 150 2500
Insides 150 2500
I Knuckles 30 2500
1 Rumps 100 2500
■Cuberolls 100 2500
'
b)Shinsand/orshanks 50 1500
Plateandflank 100 1350
Brisket 40 1350
Forequarter 380 1600
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσβως—Addresses
oftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —Indirizzidegli
organismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereçosdosorganismosde
intervenção
IRELAND: DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext2278
Telex4280and5118