DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1992 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum (Processo n° IV/M214 - Du Pont/ICI (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(93/9/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (1), e, nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 8°,

Tendo em conta a decisão da Comissão, de 3 de Junho de 1992, de dar início a um processo neste caso (2),

Tendo dado às empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações (3),

Considerando o seguinte:

I. ANTECEDENTES

A natureza do processo

(1) O presente processo refere-se à aquisição projectada do sector de nylon a nível mundial da Imperial Chemical Industries plc (ICI) pela EI Du Pont de Nemours and Company (Du Pont), que foi notificada em 30 de Abril de 1992, nos termos do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 4064/89 (o « regulamento das concentrações »).

(2) Em 20 de Maio de 1992, a Comissão decidiu prorrogar a suspensão da concentração nos termos do n° 2 do artigo 7° do regulamento das concentrações e, em 3 de Junho de 1992, deu início a um processo neste caso nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do referido regulamento.

As partes

(3) A Du Pont é um grupo sediado nos Estados Unidos da América que realiza actividades a nível mundial, nomeadamente na indústria química e petrolífera. Em 1991, as vendas a nível mundial da Du Pont elevaram-se a aproximadamente 31 mil milhões de ecus, dos quais cerca de 30 % correspondia a vendas de polímeros e fibras. Em 1991, o volume de negócios total da Du Pont na Comunidade ascendeu a cerca de 9 mil milhões de ecus.

(4) A ICI é um grupo sediado no Reino Unido com actividades internacionais, nomeadamente na indústria química e sectores conexos. Em 1991, as vendas a nível mundial da ICI elevaram-se a aproximadamente 18 mil milhões de ecus, representando o nylon aproximadamente 800 milhões de ecus deste montante.

II. A CONCENTRAÇÃO

(5) A aquisição do ramo de nylon da ICI pela Du Pont constitui uma concentração nos termos do n° 1 do artigo 3° do regulamento das concentrações.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(6) O volume de negócios agregado a nível mundial da Du Pont e do sector do nylon da ICI, objecto da presente transacção, excedeu 5 mil milhões de ecus em 1991. Tanto o sector do nylon da Du Pont como o da ICI realizam um volume de negócios a nível comunitário superior a 250 milhões de ecus, não tendo obtido mais de dois terços do seu volume de negócios a nível comunitário num único Estado-membro. Deste modo, a concentração reveste dimensão comunitária nos termos do n° 2 do artigo 1° do regulamento das concentrações.

IV. ANÁLISE NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DO REGULAMENTO DAS CONCENTRAÇÕES

1. Estrutura da indústria do nylon

(7) O nylon (ou poliamida, como é igualmente denominado) é fabricado através de processos químicos sucessivos. Existem três operações básicas para a produção de fibras de nylon:

- a primeira fase envolve a produção da matéria-prima, ou seja, a caprolactama para o processo dito de nylon 6, e o sal utilizado na produção de nylon (adipato de hexametilendiamina) para o processo denominado nylon 6,6. A caprolactama e o sal utilizado na produção de nylon são produzidos numa cadeia que envolve a transformação ou a mistura de diversos produtos intermédios. Os mais importantes produtos intermédios expecíficos do nylon 6,6 são o adipronitrilo (ADN) e a hexametilendiamina (HMD),

- a segunda fase envolve a polimerização (constituição de longas cadeias moleculares) da matéria-prima para produzir uma pasta (polímeros fundidos) que é arrefecida e subsequentemente cortada em granulados (granulados de polímero),

- a terceira fase envolve uma nova fusão dos granulados e a extrusão do polímero fundido em fios de filamentos (fios de filamentos contínuos voluminosos, os denominados BCF) ou em fibras descontínuas.

(8) Diferentes empresas participam nas várias fases industriais da cadeia de produção. Algumas empresas participam em todas as fases (as empresas integradas). Na Europa, existem apenas três empresas integradas, a saber, a ICI, a Du Pont e a empresa francesa Rhône-Poulenc que possuem todas elas importantes instalações petroquímicas (1). Outras empresas petroquímicas, como, por exemplo, a empresa alemã BASF, exercem actividades apenas no que diz respeito às primeiras duas fases da cadeia de produção, isto é, a produção de caprolactama ou de sal utilizado no fabrico de nylon, e a polimerização.

Algumas empresas dedicam-se apenas às últimas duas fases da cadeia de produção, isto é, a polimerização e a produção de fibras. Estas empresas como, por exemplo, os produtores italianos SNIA, Radici e Aquafil, abastecem-se em caprolactama ou sal utilizado na produção de nylon.

Um terceiro grupo de empresas só fabrica as fibras, abastecendo-se em polímeros. Estas empresas especializam-se em determinados nichos ou são pequenas empresas que produzem principalmente fibras de base. Este grupo de empresas produz sobretudo fibras têxteis.

Um fabricante europeu de tapetes, a Beaulieu (o segundo maior fabricante de tapetes a nível mundial), também produz fibras de nylon para utilização própria. Não tem, todavia, capacidade para produzir a gama completa de fibras de nylon de que carece (2).

(9) Registou-se um rápido crescimento na utilização de fibras de nylon até aos anos setenta, tendo as taxas de crescimento sido subsequentemente mais reduzidas, pelo menos na Europa. A procura global de nylon registou um crescimento anual de cerca de 3 % no decurso da última década e prevê-se que este nível se mantenha durante a próxima década. Prevê-se que a taxa de crescimento mais diminuta (2 a 3 %) se situará na América do Norte, a maior (4 a 5 %) na região do Pacífico asiático, enquanto na Europa se espera um crescimento de cerca de 3 a 4 %.

A indústria europeia do nylon caracteriza-se desde há algum tempo por excessos de capacidade a nível da produção de fibras de nylon, o que tem vindo a ter um impacte sobre a rendibilidade da maior parte das empresas.

2. Os mercados do produto de referência

(10) A concentração projectada tem um impacte directo sobre as utilizações finais das fibras de nylon. Deve ser estabelecida uma distinção a nível das utilizações finais das fibras de nylon dado que as diferentes aplicações implicam mercados de produto de referência distintos para os diversos tipos de fibras de nylon produzidos.

As principais categorias de utilizações finais no que diz respeito às fibras de nylon são:

- fibras para utilizações têxteis,

- fibras para revestimento de pavimentos (tapetes),

- fibras para utilizações industriais.

Tanto a Du Pont como a ICI são concorrentes activas na Comunidade no sector das fibras para o fabrico de tapetes e no sector dos fios industriais. Além disso, a ICI encontra-se presente no sector de utilizações têxteis, sendo a Du Pont o principal fornecedor no mercado limítrofe das fibras de elastan com os seus produtos de Lycra.

Em 1991, a ICI realizou na Comunidade um volume de negócios de cerca de [. . .] (*) (1) milhões de ecus no sector das fibras de nylon para utilizações têxteis, de cerca de [. . .] (2) milhões de ecus no sector das fibras de nylon para tapetes e de cerca de [. . .] (3) milhões de ecus no sector das fibras para utilizações industriais. A Du Pont realizou um volume de negócios de cerca de [. . .] (4) milhões de ecus no sector das fibras de nylon para tapetes e de aproximadamente [. . .] (5) milhões de ecus no das fibras industriais. A Du Pont efectuou vendas irrelevantes de fibras de nylon para utilizações têxteis, uma vez que não possui produção na Comunidade. As outras vendas de nylon da Du Pont e da ICI na Comunidade foram constituídas essencialmente por resinas industriais: cerca de [. . .] (6) milhões de ecus para a Du Pont, cerca de [. . .] (7) milhões de ecus para a ICI.

A nível mundial, as receitas em 1991 da Du Pont relativas às fibras de nylon foram de cerca de [. . .] (8) milhões de ecus, tendo cerca de [. . .] (9) milhões de ecus sido realizados na Europa Ocidental.

(11) As fibras destinadas a estas principais utilizações finais pertencem a mercados distintos. Enquanto os polímeros de nylon utilizados no fabrico das diferentes fibras de nylon são basicamente semelhantes, muitas das propriedades físicas como, por exemplo, peso, espessura, maciez, durabilidade, tenacidade, etc., divergem significativamente de uma categoria de fibras para outra, consoante a utilização final à qual se destinam. Daí, por exemplo, que uma fibra de nylon para tapetes não possa ser utilizada para uma aplicação têxtil/vestuário e que um fio têxtil não possa ser utilizado para uma aplicação industrial normal. Para ilustrar estas diferenças, indicamos em seguida a gama de decitex (10) normais da fibra de nylon, consoante a utilização final prevista:

- fibra têxtil: 10-150,

- fibra para tapetes: 700-2 000,

- fibra industrial: 1 000-2 000.

Para além do diferente decitex, o polímero de nylon pode igualmente ser sujeito a alterações, consoante as utilizações previstas, no sentido de conferir propriedades especiais à fibra.

As diferenças a nível de decitex, bem como as restantes características fundamentais da fibra necessárias par cada utilização final, significam que estas diferentes fibras não são fabricadas com o mesmo equipamento.

(12) No presente caso, não é necessário decidir se existem ou não mercados do produto relevante para fibras de nylon destinadas a aplicações têxteis ou a uma utilização específica no âmbito das aplicações têxteis. Não existe sobreposição horizontal entre a Du Pont e a ICI em relação a estes produtos e a aquisição pela Du Pont do ramo de fibras de nylon da ICI destinadas a actividades têxteis não conduz à criação ou ao reforço de uma posição dominante, em consequência da qual a concorrência efectiva seja entravada de forma significativa no mercado comum ou numa parte substancial deste.

(13) O mesmo se aplica ao sector das fibras de nylon destinadas a aplicações industriais. Podemos, por conseguinte, deixar em aberto a questão da existência de um ou mais mercados de produto de referência em relação à fibra de nylon no atinente às diversas utilizações industriais finais.

Fibras de nylon para tapetes (14) Existe um mercado do produto de referência que compreende todas as fibras de nylon utilizadas no fabrico de tapetes. Os diferentes tipos de fibras de nylon concorrem no âmbito deste mercado global. O volume de negócios da ICI realizado na Comunidade neste mercado representa cerca de 20 % do seu volume de negócios global a nível mundial no sector do nylon.

As outras fibras utilizadas no fabrico de tapetes, tais como o polipropileno, a lã o poliéster e o acrílico não são consideradas pelos fabricantes de tapetes como intermutáveis ou intersubstituíveis em medida considerável com as fibras de nylon para tapetes, devido às suas características, preços e utilizações previstas no processo de fabrico.

Afigura-se que as fibras de nylon produzidas tanto através do processo nylon 6 como do processo nylon 6,6 são, em grande medida, intersubstituíveis a nível da sua utilização no fabrico de tapetes. O nylon 6 e o nylon 6,6 são duas formas químicas diferentes do nylon, com um processo de fabrico distinto e diferentes matérias-primas. Os fabricantes produzem geralmente um tipo ou outro, e não ambos. Tanto a Du Pont como a ICI produzem nylon 6,6.

As principais diferenças em termos de características entre os dois tipos de nylon são a resistência a altas temperaturas, a maciez da superfície, o grau de elasticidade e, até certo ponto, a afinidade para os corantes a baixas temperaturas. Todavia, no que diz respeito à sua utilização no fabrico de tapetes, estas diferentes características não revestem qualquer importância assinalável de um ponto de vista técnico ao invés do que sucede noutras utilizações finais. Embora exista uma ligeira diferença de preço entre os dois tipos de fibras de nylon (a fibra de nylon 6,6 para tapetes é aproximadamente 5 % mais cara que a fibra de nylon 6 para tapetes) e existam alguns custos associados à transferência de uma fibra para outra (decorrentes, por exemplo, das transformações necessárias a nível dos sistemas de tintura), ambos os tipos de fibras são considerados em grande parte substituíveis entre si pelo sector de fabrico de tapetes.

(15) Tanto no que diz respeito às fibras de nylon 6 como de nylon 6,6, existem dois tipos diferentes de fibras utilizadas para o fabrico de tapetes, as fibras descontínuas e as fibras de filamentos contínuos voluminosos (BCF).

Os fios de filamentos são produzidos em comprimento « infinito », através da fiação por extrusão, e vendidos sob a forma de bobinas aos fabricantes de tapetes. As fibras descontínuas são produzidas mediante o mesmo processo básico de fiação por extrusão, mas neste caso os filamentos são cortados em comprimentos relativamente curtos e embalados em fardos para expedição. No entanto, para serem utilizadas no fabrico de tapetes, as fibras descontínuas devem ser transformadas em fio numa fase de produção suplementar a realizar por empresas de fiação especializadas. Para os fabricantes de tapetes, o preço de uma fibra BCF e de uma fibra descontínua fiada equiparável é essencialmente o mesmo. Devido ao processo de produção inicial mais simples, as fibras descontínuas são generalmente vendidas pelos produtores às empresas de fiação a preços mais baixos do que as fibras BCF. As fibras BCF podem ser objecto de utilização imediata pelos fabricantes de tapetes, sendo directamente vendidas aos mesmos.

A experiência adquirida ao longo dos anos e o equipamento instalado levaram os fabricantes de tapetes a terem uma certa preferência pelas fibras BCF ou pelas fibras descontínuas. No entanto, a importância das diferenças entre as fibras BCF e as fibras descontínuas tem vindo a diminuir ao longo do tempo, dado que as melhorias técnicas conduziram a uma maior uniformidade dos fios BCF. Hoje em dia, a maior parte dos tipos de tapetes podem ser fabricados a partir de fibras descontínuas ou fibras BCF. Existem, todavia, alguns tipos de tapetes como, por exemplo, a nível do veludo de cor fixa, em que as fibras BCF não podem ainda concorrer plenamente com as fibras descontínuas devido à sua falta de uniformidade, sendo dada preferência, por conseguinte, às fibras descontínuas.

Pelos motivos acima referidos, considera-se que, no atinente ao fabrico de tapetes, a fibra de nylon descontínua e a fibra BCF pertencem ao mesmo mercado de produto relevante.

(16) A Du Pont afirma na sua notificação que as fibras de polipropileno para tapetes devem ser consideradas como substituíveis em relação às fibras de nylon para tapetes. A investigação da Comissão levou, contudo, a concluir que os fabricantes de tapetes consideram que as fibras de nylon não são, em grande medida, substituíveis pelas fibras de polipropileno.

(17) Os principiais motivos subjacentes à utilização das fibras de nylon para tapetes decorre das suas características próprias relativamente às outras fibras, que concedem vantagens específicas tanto para os fabricantes, em termos de transformação, como para o consumidor final, em termos de durabilidade.

As principais características das fibras de nylon são:

- afinidade para os corantes,

- a permanência do aspecto,

- excelente elasticidade e resistência ao atrito,

- segurança do ponto de vista da inflamabilidade.

(18) Ao contrário das fibras de polipropileno, as fibras de nylon para tapetes podem ser tingidas e estampadas durante o processo de fabrico do tapete. Deste modo, por exemplo, podem ser produzidos tapetes de grandes comprimentos não tingidos que poderão ser subsequentemente tingidos segundo as necessidades em resposta à procura dos clientes. Daí decorre uma enorme flexibilidade e uma considerável eficiência em termos de produção, de existências e de distribuição. Além disso, devido a esta afinidade para corantes, as fibras de nylon para tapetes podem ser estampadas com diferentes cores durante o processo de fabrico, o que possibilita uma escolha ilimitada em termos de padrões. Estas vantagens são particularmente relevantes na produção de tapetes tufados, que é o tipo de tapete mais largamente produzido. A cor e o design encontram-se entre os parâmetros mais importantes com base nos quais os fabricantes de tapetes podem diferenciar os seus produtos.

Esta característica de afinidade para os corantes das fibras de nylon para tapetes tem consequências importantes para a actividade dos fabricantes de tapetes. Permite ao fabricante determinar o valor acrescentado através da coloração e da estampagem, constituindo estes os principais meios de diferenciação dos produtos em relação ao fabricante. O valor acrescentado nas fases de produção constituídas pela coloração e pela estampagem é muito mais elevado do que o resultante das fases de tufagem ou de fabrico de tapete. Mesmo relativamente a um simples tapete tufado de cor única, por exemplo, os custos de tintura são, de acordo com as estimativas da Du Pont, superiores em cerca de dois terços em relação aos custos de tufagem. Se for acrescentado um padrão, existe um valor acrescentado suplementar nesta fase, dado que isso é mais complicado do que uma coloração uniforme.

A eficácia em termos de custos de existências e de distribuição resultante desta características de afinidade para os corantes das fibras de nylon para tapetes resulta da possibilidade de armazenar apenas fibras não tingidas (brancas), em vez de eventualmente centenas de fibras de cores diferentes, e/ou da possibilidade de armazenar tapetes não tingidos que podem ser tingidos e estampados por encomenda, em oposição a uma gama completa de carpetes para venda. Isto permite ao fabricante reagir rapidamente (just in time) a encomendas específicas sem ter de suportar custos elevados de armazenagem. Além do mais, isto torna possível uma distribuição mais atempada com prazos de entrega reduzidos.

A fibra de polipropileno para tapetes é apenas susceptível de ser utilizada numa forma pré-tingida, dado que a cor só pode ser aplicada ao polímero fundido durante a produção da fibra. Uma vez produzida a fibra, esta não pode sofrer qualquer transformação em termos de cor devido à sua constituição química.

(19) As outras características específicas da fibra de nylon, que determinam o aspecto e a resistência ao uso do produto final, justificam igualmente a utilização da fibra de nylon nos tapetes de melhor qualidade. Tendo em conta as principais características em termos de durabilidade e aspecto, as fibras de nylon para tapetes denotam o conjunto mais equilibrado de características. A fibra de nylon é consequentemente considerada por todos os fabricantes de tapetes como possuindo o melhor rácio rendibilidade/custo de todas as fibras de tapete no mercado de média e alta gama.

(20) Devido à sua excelente resistência ao uso e à sua elasticidade, e a uma boa permanência do aspecto, os tapetes de nylon caracterizam-se por uma maior durabilidade do que os tapetes de polipropileno. No que diz respeito às aplicações profissionais, reveste-se de particular importância para a maior parte das utilizações o carácter duradouro dos tapetes que devem respeitar igualmente as normas de inflamabilidade. As características da fibra de nylon em comparação com as da fibra de polipropileno nesta matéria tornam a fibra de nylon indispensável para a grande maioria das aplicações na Comunidade.

(21) Quase todos os fabricantes de tapetes que responderam ao inquérito da Comissão até à data declararam que a fibra de nylon para tapetes não pode ser substituída de forma alguma (ou apenas pode sê-lo de forma limitada) pelo polipropileno ou por outras fibras para tapetes (21 entre 23 fabricantes, os restantes dois não apresentaram uma resposta clara). Um número considerável destes fabricantes contactados produzem tapetes de nylon e de polipropileno. Estes fabricantes, que utilizam os dois tipos de fibras, afirmaram que as diferentes fibras se destinam a partes específicas do mercado de tapetes, atendendo às suas diferentes características (por exemplo, a fibra de nylon é utilizada, designadamente, no mercado das aplicações profissionais e para os tapetes estampados, enquanto a fibra de polipropileno é utilizada para o segmento inferior do mercado « casas particulares »).

(22) Numa grande maioria, os fabricantes de tapetes contactados não consideraram exequível substituir as fibras de nylon que utilizam actualmente ou que tencionam vir a utilizar pelas fibras de polipropileno. As razões mencionadas incluíam:

- a exclusiva utilização da fibra de polipropileno não permitiria ao fabricante abranger uma gama adequada do mercado de tapetes,

- a exclusiva utilização da fibra de polipropileno implicaria a perda dos segmentos em que é obtido o maior valor acrescentado,

- o elevado investimento em equipamento de tintura e estampagem não poderia ser recuperado visto que estas máquinas não podem ser utilizadas com fibras de polipropileno, que não têm afinidade para corantes,

- os custos de produção mais elevados decorrentes da perda da flexibilidade em termos de produção: dado o nylon poder ser produzido de forma não tingida, sendo subsequentemente tingido e estampado consoante as encomendas, tal permite uma considerável eficiência a nível da produção, impossível com as fibras de polipropileno,

- os custos de armazenagem mais elevados, decorrentes uma vez mais das diferentes características a nível da afinidade para corantes: dado a fibra de polipropileno ser previamente tingida, revela-se necessário armazenar uma gama completa de cores.

Apenas três de todos os fabricantes de tapetes contactados declararam que não se defrontariam com quaisquer dificuldades técnicas para substituir a sua actual utilização de fibras de nylon pelas fibras de polipropileno. No entanto, dois destes afirmaram igualmente que tal envolveria uma transformação considerável do perfil do seu produto final.

(23) Com base nas observações acima formuladas, podemos concluir que os fabricantes de tapetes não podem, em geral, deixar de utilizar fibras de nylon para passar às fibras de polipropileno e vice-versa em reacção a transformações significativas nas condições da oferta de uma destas fibras. Para que os dois produtos possam ser considerados intersubstituíveis, o cliente directo deve considerar realista e racional a possibilidade de reagir, por exemplo, a um aumento significativo no preço de um produto através da transferência para o outro produto num período de tempo relativamente curto. Cada produto deve constituir uma alternativa razoável em relação ao outro em termos técnicos e económicos. Neste contexto, os clientes industriais efectuarão geralmente uma análise objectiva dos factores de produção alternativos.No presente caso, por exemplo, os fabricantes de tapetes podem, num período relativamente curto, alternar entre a utilização de fibras de nylon descontínuas e de nylon BCF, e entre as fibras do processo nylon 6 e as fibras do processo nylon 6,6. Pelo contrário, não podem passar de utilização de fibras nylon para fibras de polipropileno nem vice-versa.

(24) Existe uma diferença de preço substancial entre as fibras de nylon e as fibras de polipropileno em geral. Uma fibra de nylon normal custa praticamente o dobro de uma fibra normal de polipropileno (a relação entre o preço de fibra de polipropileno e a fibra de nylon é de cerca de 1: 2,13, segundo dados de 1991; era de 1: 1,87 em 1987).

Apesar deste diferencial de preços, a fibra de nylon continua a ser a fibra mais usada no fabrico de tapetes. O custo das fibras representa em geral para os fabricantes cerca de 25 % a 40 % do preço à saída da fábrica. Sendo o custo das fibras tão significativo para os fabricantes de tapetes, o facto de a fibra de nylon não ter sido preterida a favor da fibra de polipropileno só pode, por conseguinte, explicar-se pela não substituibilidade das duas fibras, em razão das suas características específicas diferentes.

(25) Dado que a fibra de polipropileno já se encontra disponível desde o início da década de 70, seria de esperar que, caso fosse possível ou racional substituir a fibra de nylon pela fibra de polipropileno, tal já tivesse ocorrido numa escala significativa.

Esta apreciação é corroborada pela análise pormenorizada da evolução no tempo da utilização das várias fibras no fabrico de tapetes. Nos últimos vinte anos, registou-se um acréscimo da utilização de fibras de polipropileno, que atingiu cerca de 36 % do total das fibras utilizadas em tapetes, num contexto de expansão do mercado global dos tapetes. Em contrapartida, a utilização da fibra de nylon, que representava cerca de 40 % do total das fibras para tapetes no início da década de 70, registou efectivamente um acréscimo, situando-se em 49 % em 1979. Verificou-se em seguida uma quebra da parte de mercado global do nylon, que era de 41 % em 1984. Subsequentemente, a percentagem do nylon manteve-se praticamente estável (um declínio de 1,4 % no período de 1984-1990).

Volume (em kt) e percentagem na utilização total de fibras>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(26) O consumo global de fibras para tapetes aumentou substancialmente nos últimos quinze anos, tendo a fibra de nylon sido a mais utilizada em todo o período: de cerca de 170 quilotoneladas no início da década de 70, passou para cerca de 240 quilotoneladas em 1990. Entre 1984 e 1990, período em que se manteve praticamente estável a percentagem das fibras de nylon no conjunto das fibras, o volume de fibras de nylon utilizado neste ramo registou um acréscimo de cerca de 23 % em relação a um valor de 195 quilotoneladas.

(27) Nos últimos quinze anos, a fibra de polipropileno tem vindo a reduzir progressivamente a parte global das outras fibras utilizadas nos tapetes. Esta evolução abrandou, contudo, significativamente a partir de 1984. Em termos globais, prevê-se que as tendências observadas no período 1984-1990, no que respeita às várias fibras para tapetes, se mantenham a curto prazo. As estimativas realizadas pelas partes indicam que o consumo de fibras de polipropileno crescerá a um ritmo de cerca de [. . .] (1) ao ano, enquanto o consumo de fibras de nylon crescerá cerca de [. . .] (1) ao ano, entre o momento presente e 1995. Não se espera por conseguinte uma substituição significativa da fibra de nylon pela fibra de polipropileno.

(28) A evolução geral na Comunidade dos preços das fibras de nylon e das fibras de polipropileno para utilização em tapetes, nos últimos cinco anos, foi objecto de análise, que revelou não existir qualquer influência significativa do preço das fibras de polipropileno no preço das fibras de nylon. Registou-se nos últimos cinco anos um decréscimo dos preços das fibras de polipropileno para tapetes entre 10 % e 11 % em termos nominais, enquanto os preços das fibras de nylon para tapetes registaram no mesmo período um aumento de 3 % a 4 % em termos nominais. Uma vez que durante este período a proporção das fibras de nylon no total das fibras utilizadas para tapetes se manteve, em termos gerais, constante, estes valores não indiciam qualquer elasticidade cruzada de preços de sinal positivo significativa entre as fibras de nylon e as fibras de polipropileno para tapetes.

Esta análise comparativa da evolução dos preços das fibras de nylon e de polipropileno para tapetes baseia-se nos preços médios das fibras dos principais fabricantes. Tanto as fibras de nylon como as fibras de polipropileno para tapetes constituem produtos diferentes, mais do que produtos homogéneos. Consequentemente, tal análise não pode resultar numa medida exacta da elasticidade cruzada, uma vez que os preços médios estão em certa medida dependentes da variedade de produtos vendidos. No entanto, os resultados indicam uma tendência. Além disso, o objectivo desse cálculo é o de reflectir a dinâmica da concorrência entre fibras de nylon para tapetes e fibras de polipropileno para tapetes. Qualquer destes tipos de fibras são objecto de melhorias e de evoluções constantes, pelo que a variedade de produtos sofre alterações ao longo do tempo. Qualquer comparação da evolução de preços deve reflectir esta dinâmica.

3. O mercado geográfico relevante

(29) Considera-se que o mercado geográfico relevante das fibras de nylon para tapetes é a Comunidade.

Os fabricantes de tapetes da Comunidade estão concentrados no Bélgica, na Alemanha, no Reino Unido, nos Países Baixos e em França. Os produtores de fibras de nylon para tapetes encontram-se principalmente na Alemanha (Du Pont, ICI, Akzo), no Reino Unido (ICI), em França (Rhône-Poulenc) e no norte de Itália (SNIA, Radici, Aquafil). Os fabricantes de tapetes compram, e por conseguinte os produtores de fibras vendem, em todo o território da Comunidade. A Du Pont e a ICI, por exemplo, vendem as suas fibras para tapetes em todos os Estados-membros na Comunidade em que existe produção de tapetes. Todos os fornecedores de fibras efectuam vendas a fabricantes de tapetes nos cinco mais importantes Estados-membros produtores de tapetes (que representam cerca de 90 % do consumo total na Comunidade de fibras de nylon para tapetes).

Por outro lado, os factos revelam que o mercado não é mais vasto que o mercado comunitário. As importações são relativamente fracas (inferiores a 10 %), as exportações são diminutas e, consequentemente, a interpenetração mútua entre a Comunidade e outras zonas como a América do Norte e o Extremo-Oriente é relativamente pequena. A estrutura das exportações/importações não sofreu alterações significativas na última década e nada indica que tal se venha a modificar a curto prazo.

A principal razão deste reduzido grau de interpenetração reside na necessidade de uma relação estreita entre os fabricantes de fibras e os seus clientes. Tal deve-se principalmente à necessidade de os fabricants de tapetes disporem da garantia de abastecimento em fibras e à estreita relação de trabalho existente entre os fabricantes de fibras e os fabricantes de tapetes no desenvolvimento de fibras e tapetes específicos. Existem, além disso, custos de transporte acrescidos para as remessas do estrangeiro e igualmente um direito de importação na Comunidade de 9 %.

4. Estrutura dos mercados do nylon

(30) Não se registou na última década nenhuma entrada significativa na indústria de nylon da Comunidade em termos globais ou em qualquer dos mercados das fibras de nylon. No decurso deste período prosseguiram as saídas do ramo e a consolidação da indústria.

4.1. Fibras de nylon para tapetes: concorrentes e partes de mercado (31) Indicam-se de seguida os concorrentes no mercado das fibras de nylon para tapetes e as respectivas partes de mercado em termos de valor das vendas na Comunidade nos últimos três anos (1):>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Num mercado em que os produtos se diferenciam em termos de preço e de qualidade, o método de cálculo mais adequado relativo às partes de mercado deve basear-se no valor, em vez de volume. Desta forma, os produtores de valor elevado vêem reconhecida a sua importância exacta relativamente aos produtos de valor reduzido. Um cálculo baseado no volume não reflectiria a posição de mercado real dos participantes.

Além disso, apesar de relevantes na apreciação do poder de mercado, seria incorrecto incluir a produção cativa no cálculo das partes de mercado, uma vez que essa produção não está disponível no mercado. No caso em apreço, por exemplo, os outros fabricantes de tapetes não podem adquirir fibras de nylon para tapetes à Beaulieu, que é uma empresa fabricante de tapetes com integração a montante. Consequentemente, a produção cativa da Beaulieu está excluída dos dados acima mencionados.

O valor total do mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes era de cerca de 750 milhões de ecus em 1991.

5. Impacte da concentração

5.1. Posição da Du Pont após a concentração (32) Ao adquirir o rao nylon da ICI, a parte de mercado da Du Pont na Comunidade aumentaria de [. . .] % (1) para 43 %, segundo o dados de 1991, ou seja, para cerca do dobro da do seu concorrente mais próximo, a Rhône-Poulenc/SNIA. Em termos gerais, os outros concorrentes são de dimensão inferior. Nos últimos três anos, a parte de mercado da Du Pont sofreu um decréscimo de [. . .] % (2) e a da ICI de [. . .] (2). Não se pode excluir que este declínio em partes de mercado prossiga após a concentração.

(33) A Du Pont e a ICI são de longe as principais empresas em termos de qualidade dos produtos e de desenvolvimento tecnológico. A ICI, por exemplo, através do seu programa de investigação, desenvolveu a maior gama do mundo de fios e fibras para tapetes, oferecendo aos fabricantes de tapetes uma enorme variedade de decitex, tipos de brilho, secções transversais e variantes de corantes. Tanto a ICI como a Du Pont incluem o apoio técnico na sua actividade normal de desenvolvimento de produtos. É commumente reconhecido na indústria que estas empresas têm uma relação de trabalho com os fabricantes, grossistas e retalhistas muito mais estreita do que os seus concorrentes. Esta colaboração técnica inclui, designadamente, o desenvolvimento conjunto de novas fibras e tapetes e a análise de novos métodos de produção de tapetes.

Tanto a Du Pont como a ICI apresentam um nível de investigação e desenvolvimento superior à média da indústria do nylon. A Du Pont, por exemplo, dedica cerca de [. . .] % (3) do valor das vendas à actividade de desenvolvimento de produtos e ainda [. . .] % (3) a [. . .] % (3) desse valor aos serviços técnicos que prestam apoio aos clientes na melhoria e diferenciação dos seus produtos.

(34) Tanto a Du Pont como a ICI prosseguem uma estratégia de privilegiar a venda de fibras de topo de gama de elevado valor, bem como a venda de fibras de base. São os principais concorrentes neste sector industrial a comercializar as suas marcas a nível dos retalhistas e dos consumidores finais através, por exemplo, de campanhas publicitárias nacionais. [. . .] (4). Globalmente, a ICI constitui o concorrente mais próximo da Du Pont. As duas empresas vendem uma ampla variedade de produtos diferenciados e a ICI tem sido a fonte de concorrência mais provável da Du Pont em termos de qualidade dos produtos e de inovação.

(35) Tanto a Du Pont como a ICI são produtores integrados de fio de nylon, isto é, abarcam todos os estádios de transformação na cadeia de produção da fibra de nylon, desde as substâncias químicas de base até ao produto final - a fibra. Segundo dados da Du Pont, o facto de ser um produtor integrado constitui uma vantagem em termos de concorrência. Ao adquirir a ICI, a Du Pont ficaria em condições de prover internamente às suas necessidades em ácido adípico. Tal melhoraria a estrutura de custos da Du Pont.

A Du Pont é o produtor com custos mais baixos a nível mundial, devido à escala da sua produção, nomeadamente nos Estados Unidos da América, e devido ao facto de o seu processo de fabrico de nylon através do butadíeno, de que é proprietária, ser o mais barato.

(36) A importância da Du Pont no mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes após a concentração projectada deve ser avaliada no contexto da sua posição global na indústria do nylon.

A Du Pont é uma das maiores empresas químicas a nível mundial. As instalações de produção de nylon da Du Pont nas várias regiões do mundo podem beneficiar do apoio da vasta actividade de investigação e desenvolvimento realizada nos Estados Unidos da América.

(37) Nestas condições, a Du Pont já constitui um concorrente poderoso no mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes e a sua posição seria reforçada pela aquisição do ramo nylon da ICI.5.2. Situação dos concorrentes (38) O concorrente mais significativo da Du Pont e da ICI no mercado das fibras de nylon para tapetes é a Rhône-Poulenc. A Rhône-Poulenc e a SNIA, empresa italiana subsidiária da Fiat, concluíram recentemente um acordo no sentido de conjugar numa empresa comum as suas actividades no ramo das fibras de nylon para tapetes. Ambas as empresas consideraram que este acordo era necessário para atingir uma dimensão que lhes assegurasse uma melhor posição concorrencial no mercado.

A gama de produtos combinada da Rhône-Poulenc/SNIA é menor do que a da Du Pont/ICI. Em grande parte, isto deve-se ao facto de as actividades de desenvolvimento de produtos e de investigação da Rhône-Poulenc e da SNIA terem revestido até à data um carácter bastante limitado. No entanto, a Rhône-Poulenc/SNIA tem actualmente uma estratégia que pretende basear o seu crescimento futuro nos segmentos mais elevados do mercado. O acordo de empresa comum proporcionará uma base comercial alargada para explorar esta evolução.

A combinação das actividades da Rhône-Poulenc e da SNIA é susceptível de justificar um nível de invstimentos mais elevado do que o possível anteriormente pelos dois parceiros isoladamente. No entanto, é necessário um período de tempo considerável para ampliar de forma significativa por esta via a gama de produtos existentes.

Além disso, a Rhône-Poulenc é também um fabricante de fibras de nylon totalmente integrado, baseando-se na utilização do butadieno, que constitui o processo de fabrico mais barato. A Rhône-Poulenc produz todas as suas necessidades em termos de adiponitrilo numa empresa comum propriedade em partes iguais (50/50) com a Du Pont. Apesar da importância do adiponitrilo no processo de fabrico do nylon, não existe qualquer indicação de que esta cooperação entre a Rhône-Poulenc e a Du Pont tenha influenciado de forma significativa o comportamento concorrencial da Rhône-Poulenc face à Du Pont.

(39) Existem três outros concorrentes que detêm, cada um, cerca de 10 % do mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes.

A empresa italiana Aquafil cresceu consideravelmente durante os últimos anos, tendo a sua parte de mercado aumentado cerca de um terço no decorrer dos três últimos anos. Uma parte importante das suas vendas é constituída por fibras de elevada qualidade.

Outra empresa italiana, a Radici, é uma fornecedora de fibras de base. A sua parte de mercado e as suas vendas têm vindo igualmente a crescer durante os últimos três anos.

A empresa holandesa Akzo, que é uma das maiores empresas químicas comunitárias, encontra-se especializada na venda de fios de nylon finos de alta qualidade no segmento superior do mercado. A empresa manteve a sua parte de mercado neste segmento.

(40) As importações provenientes do produtor norte-americano Allied Signal representam menos de 5 % do mercado. Não existe qualquer indicação, contudo, de que os outros grandes produtores de nylon tencionem exportar parte da sua produção para a Comunidade num futuro próximo.

(41) De uma formal geral, os concorrentes não cobrem actualmente a integralidade da gama das fibras fornecidas pela Du Pont e pela ICI. A curto ou médio prazo, não é provável que esses concorrentes consigam desenvolver uma gama suficientemente ampla de fibras de qualidade superior que cubra todo o mercado. A gama de fibras que a Du Pont e a ICI estão em condições de fornecer actualmente foi criada durante um longo período e resulta da investigação e do desenvolvimento justificados pelas vendas elevadas de ambas as empresas.

A diferenciação de produtos constitui um parâmetro essencial da concorrência neste mercado. A existência e o desenvolvimento ainda maior de uma grande variedade de fibras de nylon é muito importante para os fabricantes de tapetes da Comunidade, dado que lhes permite, por seu turno, diferenciar os respectivos produtos. O êxito desses fabricantes, pelo menos nos segmentos médio e superior do conjunto do mercado de tapetes, depende da sua capacidade de oferecerem uma ampla gama de produtos diferentes.

5.3. Posição dos clientes (42) Os clientes são os produtores europeus de tapetes. Entre eles, figura um grupo de grandes empresas, a maior das quais é a Beaulieu, com sede na Bélgica, que realizou um volume de negócios em 1990 de cerca de 1 100 milhões de ecus. Existem três fabricantes de tapetes na Comunidade que tiveram um volume de negócios em 1990 situado entre os 250 milhões e os 350 milhões de ecus. Existem onze fabricantes cujos volumes de negócios relativos a 1990 variaram entre 100 milhões e 250 milhões de ecus. Os outros fabricantes de tapetes são pequenas ou médias empresas.

(43) Em certa medida, quando um fabricante opta por uma fibra específica, tendo em vista o fabrico de um tapete no âmbito de uma colecção, encontra-se vinculado a essa fibra para esse tapete, pelo menos durante o período de vida da colecção.

O lançamento de um novo tipo de tapete, que pressupõe um novo design, a produção e a distribuição de catálogos a todos os pontos de venda e ainda a promoção, representa custos elevados para os fabricantes de tapetes. Deste modo, uma nova gama de tapetes terá, normalmente, um período de vida de três a sete anos. No processo de fabrico de um tapete tem-se em conta as características e propriedades técnicas de uma fibra específica. Sem essa fibra específica, o fabricante não pode produzir o tapete apresentado nos catálogos de amostras.

A selecção de uma fibra específica e de um determinado fornecedor reveste-se assim de grande importância para o fabricante de tapetes. Consequentemente, os fabricantes, sempre que possível, seguem uma estratégia de diversificação das fontes de aprovisionamento. Esta tendência deverá manter-se após a concentração prevista, uma vez que os fabricantes não têm qualquer interesse em tornarem-se dependentes de um determinado fornecedor. Com o tempo, poderá assim acontecer que um fabricante, que actualmente adquire fibras tanto à Du Pont como à ICI, se veja compelido a deslocar uma parte da sua procura para outro fornecedor.

(44) As partes alegaram igualmente que os fabricantes de tapetes podem integrar a montante o sector da produção de fibras de nylon, o que representa um potencial elemento de negociação do comprador. A Beaulieu e a ICI foram os únicos fabricantes de tapetes da Comunidade que procederam a esta integração. A Beaulieu é de longe o maior fabricante europeu de tapetes.

Até agora, o único outro fabricante de tapetes da Comunidade entre os maiores produtores a ter decidido instalar capacidades de produção cativa de fibras foi o grupo belga Balta/ITC. Esta instalação data de 1984, sendo actualmente utilizada de forma integral.

Ainda que os outros fabricantes de tapetes interrogados não tenham presentemente planos para instalarem a sua própria capacidade de produção de fibras, tal possibilidade não pode ser excluída a médio ou a longo prazo.

5.4. Pressão concorrencial indirecta por parte de outras fibras no comércio a retalho (45) Com a aquisição projectada, a Du Pont conseguiria uma posição poderosa no mercado de fibras de nylon para tapetes. Não obstante, verifica-se uma pressão concorrencial indirecta sobre a Du Pont, tal como sobre todos os produtores de fibras de nylon, resultante do preço de retalho dos tapetes produzidos a partir de outras fibras, em especial, o polipropileno.

(46) Para o cliente particular, em especial, é difícil distinguir entre tapetes de polipropileno e tapetes de nylon. Os consumidores tomam as suas decisões de compra de tapetes com base em quatro critérios principais - preço, cor/design, utilização prevista e qualidade. No entanto, e de uma forma geral, o preço constitui o critério mais importante.

Em geral, os preços dos tapetes variam consideravelmente. Podem, todavia, definir-se categorias de preços de venda de tapetes de nylon e de polipropileno, diferentes segundo os Estados-membros. Até agora, os tapetes de polipropileno têm sido vendidos essencialmente na categoria de preços mais baixos, que também inclui os tapetes de nylon mais baratos. Na categoria de preços médios, venderam-se principalmente tapetes de nylon, ainda que os tapetes de polipropileno comecem a entrar nesta categoria. Na categoria de preços mais elevados, foram vendidos no passado muito poucos tapetes de polipropileno.

Consequentemente, existe uma concorrência directa entre tapetes de polipropileno e tapetes de nylon nos principais segmentos do mercado global de tapetes. Este grau de sobreposição a nível do comércio retalhista dá origem a uma considerável pressão concorrencial indirecta sobre os preços das fibras para tapetes. Esta pressão indirecta constitui uma limitação significativa em relação ao comportamento concorrencial dos fornecedores de fibras de nylon.

5.5. Efeitos da concentração projectada no mercado de fibras de nylon para tapetes (47) O mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes é actualmente um mercado competitivo. Há concorrência a nível dos preços e, em especial, a nível da qualidade e da inovação. Em resultado da aquisição prevista das actividades nylon da ICI, a Du Pont tornar-se-ia a empresa mais importante no mercado das fibras de nylon para tapetes da Comunidade. É evidente que a posição dos restantes concorrentes, a possibilidade de os fabricantes de tapetes trocarem de fornecedores ao longo do tempo, juntamente com a considerável pressão concorrencial indirecta proveniente dos tapetes de propileno a nível do comércio retalhista, constituem uma certa limitação à liberdade de acção da Du Pont. No entanto, o reforço da posição da Du Pont no mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes conduz a uma redução considerável da concorrência, em especial no que se refere ao desenvolvimento de produtos. A diferenciação de produtos resultante de uma inovação constante constitui uma das forças motrizes deste mercado. A concorrência no desenvolvimento de produtos entre a Du Pont e a ICI tem sido, ao longo dos tempos, uma fonte importante de inovação na Comunidade. Consequentemente, é razoável pensar que a posição da Du Pont seria de molde a permitir-lhe agir independentemente dos seus concorrentes e dos seus clientes.

(48) A Du Pont reconheceu as preocupações da Comissão a este respeito e, de forma a dar-lhes satisfação, alterou consequentemente o seu projecto inicial de concentração, assumindo os compromissos seguintes face à Comissão:

« A Du Pont compromete-se a tomar as medidas necessárias, o mais cedo possível após a realização da transacção notificada e, em qualquer caso, o mais tardar 30 dias após a realização da operação notificada, para negociar de boa-fé com os terceiros interessados a celebração do acordo a seguir referido e a celebrar tal acordo o mais cedo possível e, o mais tardar, [ . . . ] (1) após a realização da transacção notificada. Estes prazos podem ser prorrogados com o acordo da Comissão.

1. A Du Pont reservará uma capacidade de produção de fibras descontínuas de nylon que poderá ir até 12 quilotoneladas anuais e que constituirá uma amostra representativa da gama actual de produtos da ICI em benefício de uma terceira parte independente. Para garantir uma melhoria da concorrência, essa terceira parte deve ser um fornecedor de fibras de nylon e não um fabricante de tapetes.

2. A Du Pont produzirá até 12 quilotoneladas anuais destas fibras descontínuas de nylon de acordo com as especificações dessa terceira parte, durante um período de cinco anos, susceptível de renovação pelo candidato seleccionado. Estes produtos serão provenientes da unidade de produção mais adequada para satisfazer as necessidades dessa terceira parte. O preço a pagar por essas fibras basear-se-á numa fórmula incluindo o preço do polímero e o preço pela conversão da fibra, como acordado entre a Du Pont e a terceira parte. Este preço terá como base os princípios « take or pay », comuns neste tipo de acordos de produção.

3. A Du Pont concordará, nas condições acordadas entre a Du Pont e a terceira parte, em transferir para esta última uma instalação autónoma de investigação e desenvolvimento no sector dos tapetes, comparável em termos de qualidade às actualmente existentes em Oestringen e em Genebra e adequada à actividade transferida. Tal instalação, a dotar de pessoal técnico competente, metade do qual será proveniente das instalações da ICI em Oestringen, situar-se-á num local escolhido pela terceira parte. A Du Pont tomará, nas condições acordadas entre a Du Pont e a terceira parte, todas as medidas razoáveis para incentivar o pessoal da ICI a integrar-se nos quadros da terceira parte.

4. A Du Pont tomará, nas condições acordadas entre a Du Pont e a terceira parte, todas as medidas razoáveis para incentivar o pessoal competente do sector comercial com bons conhecimentos da actividade transferida a integrar-se nos quadros da terceira parte.

5. A Du Pont, nas condições acordadas entre a Du Pont e a terceira parte, concederá uma licença exclusiva ou transferirá para essa terceira parte a marca registada "Timbrelle", da ICI.

Qualquer litígio entre a Du Pont e a terceira parte resultante da aplicação dos presentes compromissos será objecto de uma arbitragem independente a escolher de mútuo acordo entre a Du Pont e essa terceira parte. ».

Estes compromissos foram tomados em consideração na apreciação da Comissão relativa ao efeito da concentração proposta. Os compromissos permitirão que uma terceira parte assuma imediatamente e de forma parcial a posição da ICI enquanto fornecedora de fibras de alta qualidade, mediante a transferência do equivalente de [ . . . ] (2) da produção actual de fibras descontínuas da ICI para a sua instalação principal de fibras de nylon para tapetes situada em Oestringen, na Alemanha. Esta terceira parte estará em condições de manter e de desenvolover esta posição no segmento do mercado que é o mais próximo do da Du Pont em termos de qualidade, graças à unidade de investigação e de desenvolvimento e aos conhecimentos em matéria de desenvolvimento, que serão igualmente transferidos. Isto é de natureza a melhorar consideravelmente a competitividade da terceira parte, em especial no que se refere à sua gama de produtos e ao futuro desenvolvimento do produto. Por conseguinte, estes compromissos reduzirão substancialmente a probabilidade de a Du Pont poder vir a determinar o grau de desenvolvimento de produtos e de inovação no mercado.

CONCLUSÃO

(49) A concentração proposta, alterada pela inclusão dos compromissos, não é assim de natureza a criar, no mercado comunitário das fibras de nylon para tapetes, uma posição dominante de que resultem entraves significativos à concorrência efectiva no mercado comum, nos termos do n° 3 do artigo 2° do regulamento das concentrações,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1°

A proposta de aquisição das actividades do sector do nylon da ICI pela Du Pont é declarada compatível com o mercado comum.

Artigo 2°

A presente decisão fica sujeita ao cumprimento das obrigações assumidas pela Du Pont face à Comissão.

Artigo 3°

É destinatária da presente decisão:

EI Du Pont de Nemours and Company,

c/o Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton,

rue de la Loi 23,

B-1040 Bruxelas.

Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1992.

Pela Comissão Leon BRITTAN Vice-Presidente

(1) Montantes exactos eliminados; menos de 3 %.

(1) A produção total na Comunidade foi de cerca de 250 quilotoneladas em 1991. A capacidade instalada é estimada em cerca de 320 quilotoneladas, sendo a sua taxa de utilização semelhante para todos os produtores.

(1) Montante exacto eliminado; entre 20 % e 25 %.

(2) Montante exacto eliminado; menos de 5 %.

(3) Montante exacto eliminado.

(4) Segredo comercial eliminado.

(1) O prazo exacto foi eliminado.

(2) Montante exacto eliminado; cerca de metade.