102JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.35
385R1591
13.6.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L154/31
REGULAMENTO (CEE)N?1591/85DACOMISSÃO
de12deJunhode1985
relativoàvenda,noâmbitodoprocedimentodefinidonoRegulamento(CEE)n?2539/84,de
determinadascarnesdebovinonãodesossadasdetidaspordeterminadosorganismosdeinterven­
çãoedestinadasàexportação,equealteraoRegulamento (CEE)n?1687/76
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoCo­
mitédeGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
bovino('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
ActodeAdesãodaGréciae,nomeadamente ,on?3do
seuartigo7°,
Considerando ,queoRegulamento (CEE)n?2539/84da
Comissão,de5deSetembrode1984,queestabelecere­
grasespeciaisparadeterminadasvendasdecarnesdebo­
vinocongeladas,detidaspelosorganismosdeinterven­
ção(2),prevêapossibilidadedeaplicaçãodeumproce­
dimentoemduasfasesaquandodavendadecarnesde
bovinoprovenientesdeexistênciasdeintervenção;
Considerandoquedeterminadosorganismosdeinterven­
çãodispõemdeumaimportanteexistênciadeinterven­
çãodecarnesnãodesossadas;que,emdeterminadospaí­
sesterceiros,existemmercadosparaosprodutosem
causa,nomeadamente apósdesossagem;queaexporta­
çãodestesprodutosdeveria,portanto,serautorizadaou
noestadoemqueseencontraouapósdesossamento ;
que,nocasodedesossamento ,énecessárioexigirque
todaacarneobtidapordesossamentosejaexportada;
Considerando queéconvenientecolocarestascarnesà
vendadeacordocomoprocedimentoprevistonoRegu­
lamento(CEE)n?2539/84;
Considerando queénecessáriopreveraconstituiçãode
umacauçãodemontantesuficientemente elevadopara
garantiraexportaçãodestascarnes;
Considerandoqueosprodutosdetidospelosorganismos
deintervençãoedestinadosàexportaçãoestãosujeitos
aodispostonoRegulamento (CEE)n?1687/76daCo­
missão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1226/85(4);queéconveniente
completaroanexodoreferidoregulamentonoquediz
respeitoàsmençõesaincluirnosexemplaresdecon­
trolo;1.Proceder-se-á àvendade,aproximadamente :
—11000toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãoitaliano,
—2100toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãodinamarquês,
—2200toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãoalemão,
—1000toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãobelga,
—5850toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãoirlandês,
—3800toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas,
detidaspeloorganismodeintervençãoneerlandês,
—10400toneladasdecarnesdebovinonãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãofrancês.
Estacarnefoitomadaacargoantesde1deJaneirode
1984.
Asqualidadeseospreçosmínimosreferidosnon?1do
artigo3?doRegulamento (CEE)n?2539/84estãoindi­
cadosnoAnexoI.
2.Estavendarealizar-se-ádeacordocomodisposto
noRegulamento (CEE)n?2539/84.OdispostonoRe­
gulamento(CEE)n?985/81nãoéaplicávelaestavenda.
3.Paraseremtomadasemconsideraçãoaspropostas
devemchegaraosorganismosdeintervençãoemcausa,
omaistardarem20deJunhode1985,àsdozehoras.
4.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aoslocaisemqueosprodutosestãoarmazenados ,po­
demserobtidaspelosinteressadosnosendereçosindica­
dosnoAnexoII.OJOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L238de6.9.1984,p.13.
OJOn?L190de14.7.1976,p.1.
(4)JOn?L125de11.5.1985,p.10.

03/Fasc.35 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103
Artigo2o. Aquantidadedecarneexportadadeveser,nomínimo,
de68%dopesobrutodacarnenomomentodasua
retiradadasexistênciasdeintervenção .
2.Acauçãoreferidanon?3doartigo3?sóserálibe­
radaquandoforemapresentadasparatodaacarnepro­
venientedodesossamento asprovasreferidasnoartigo
12?doRegulamento (CEE)n?1687/76.
E,alémdisso,aplicávelon?4doartigo13?doreferido
regulamento .
Estasprovasserãoapresentadasnoprazoprevistonoar­
tigo31?doRegulamento (CEE)n?2730/79(2).1.Estascarnesdevemserexportadasparaumdosdes­
tinosemrelaçãoaosquaisestejafixadaumarestituição
paraosprodutosqueconstamdasubposição02.01AII
b)4bb)dapautaaduaneiracomum.Ascarnesdevemser
exportadasounoestadoemqueseencontramòuapós
desossamento ,conformeaescolhaefectuadapelointe­
ressadonopedidodecompra.
2.Alémdasindicaçõesreferidasnon?2doartigo2?
doRegulamento (CEE)n?2173/79daComissão(*),"o
operadordeveindicar,nopedidodecompra,qvieascar­
nesserãoexportadasounoestadoemqueseencontram
ouapósdesossamento .
3.Emcasodedesossamento ,aquantidadetotaldo
produtofixadanocontratodeveserdesossadanum
mesmoEstado-membro .
4.Osprodutosdevemserexportadosnoscincomeses
seguintesàdatadeconclusãodocontratodevenda.Artigo5?
Artigo3°1.Dossacos,caixasdecartãoououtrasembalagens
contendoosbocadosdesossados,queserãoseladospelas
autoridadescompetentes,constarãoasindicaçõesque
permitamidentificaracarnedesossada,nomeadamente ,
opesolíquido,anaturezaeonúmerodepeçasbem
comoumnúmerodesérie.
2.Nocasodeascarnesdesossadasestaremsujeitasao
regimereferidonoartigo5?doRegulamento (CEE)n?
565/80doConselho(3),nãoserãoautorizadasasmani­
pulaçõesreferidasnon?5,pontos2,3e4,doartigo4?
doRegulamento (CEE)n?798/80daComissão(4).
Artigo6?1.Acauçãoreferidanon?2doartigo2?enon?2do
artigo8?doRegulamento (CEE)n?2173/79eleva-sea
50ECUsportonelada.
2.Emderrogaçãodon?2,segundotravessão,daalí­
neaa),doartigo15?doRegulamento (CEE)n?2173/79
esemprejuízododispostonoartigo16?doreferidoRe­
gulamento,acauçãoreferidanon?1doartigo15?do
referidoregulamentoseráliberadaapósocompradorter
pagoaquantidadetotaldoprodutofixadanocontrato.
3.Seráconstituídapelocomprador,antesdaconclu­
sãodocontratoeomaistardarnasduassemanasseguin­
tesàapresentaçãodopedidodecompra,umacauçãodes­
tinadaagarantiraexportaçãoe,seforcasodisso,ode­
sossamentodosprodutos.
Omontantedestacauçãoseráfixadoem120ECUspor
100quilogramas .
Emcasodeaplicaçãodon?3doartigo13?doRegula­
mento(CEE)n?1687/76ocontratodevendasópode
serconcluídodepoisdeoorganismodeintervençãoque
detémosprodutosterrecebidoocertificadoreferidona­
quelenúmero.1.Noquedizrespeitoàscarnesparaasquaissejain­
dicado,nopedidodecompra,queserãodesossadasan­
tesdaexportação,aordemderetiradareferidanon?1
doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1687/76,bem
comoosdocumentosreferidosnaalíneaa)doartigo12?
doreferidoregulamento,incluirãoumadasseguintes
menções:
—«Tiludbeningogsenereudførsel[forordning(EØF)
nr.1591/851»,
—«ZumEntbeinenundzurspäterenAusfuhr[Verord­
nung(EWG)Nr.1591/851bestimmt»,
—«Προοριζόμενο γιααφαίρεσηκοκάλωνκαιγια
μεταγενέστερη εξαγωγή[κανονισμός(ΕΟΚ)αριθ.
1591/851»,
Artigo4°.—«Forboningandsubsequentexport[Regulation
(EEC)No1591/851»,1.Emcasodedesossamento ,aquantidadetotalde
carnedeleresultantedeveserexportada.
Osossos,grandestendões,cartilagens,bocadosdegor­
duraeoutrasaparasresultantesdodesossamentopodem,
todavia,sercomercializados naComunidade .—«Destinéaudésossageetàl'exportationultérieure[rè­
glement(CEE)n°1591/851»,
0JOn?L137de12.12.1979,p.1.óJOn?L62de7.3.1980,p.5.
OJOn?L44de14.2.1985,p.14. OJOn?L251de5.10.1979,p.12.

104JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.35
—«Destinatoaldisossamento esuccessivamente all'e­
sportazione[regolamento (CEE)n.1591/851»,—casa104:
—"Tiludbeningogsenereudførsel[for­
ordning(EØF)nr.1591/851", —«Bestemdvooruitvoernauitbening[Verordening
(EEG)nr.1591/851»,—"ZumEntbeinenundzurspäteren
Ausfuhr(Verordnung (EWG)Nr.
1591/851bestimmt",—«Paradesossamento eposteriorexportaçao[Regula­
mento(CEE)n?1591/85]».
2.Noquedizrespeitoàscarnesparaasquaissejain­
dicado,nopedidodecompra,queserãoexportadasno
estadoemqueseencontram,aordemderetiradarefe­
ridanoartigo6?doRegulamento (CEE)n?1687/76in­
cluiráumadasseguintesmenções:—"Προορίζεταιγιααφαίρεσητωνκο­
κάλωνκαιγιαμεταγενέστερη
εξαγωγή[κανονισμός (EOK)αριθ.
1591/851",
—"Forboningandsubsequentexport
[Regulation(EEC)No1591/851",—«Tiludførseliuændretstand[forordning(EØF)nr.
1591/851», —"Destinéaudésossageetàl'exporta­
tionultérieure[règlement(CEE)n°
1591/851",—«ZurAusfuhrinunverändertem Zustand[Verord­
nung(EWG)Nr.1591/851»,
—«Προορίζεταιγιατηνεξαγωγήωςέχει[κανονισ­
μός(ΕΟΚ)αριθ.1591/851»,—"Destinatoaldisossamento eallasuc­
cessivaesportazione [regolamento
(CEE)n.1591/851",
—«Forexportwithoutfurtherprocessing[Regulation
(EEC)No1591/851»,—"Bestemdvooruitvoernauitbening
[Verordening (EEG)nr.1591/851",
—«Destinéàl'exportationenl'état[règlement(CEE)
n°1591/851»,—"Paradesossamento eposteriorexpor­
tação[Regulamento (CEE)n?1591/
/851". —«Destinatoall'esportazione talquale[regolamento
(CEE)n.1591/851», —casa106:
—«Bestemdvooruitvoerinongewijzigdestaat[Veror­
dening(EEG)nr.1591/851».
—«Paraexportaçãonoestadoemqueseencontra[Re­
gulamento(CEE)n?1591/851».—datadeconclusãodecontratode
venda,
—pesodacarneaquandodasuaretirada
dasexistênciasdeintervenção;
b)Aquandodaexportaçãodacarnedesossada:
Artigo7° —Casa104:
—"Tiludførsel[forordning(EØF)nr.
1591/851",
—"ZurAusfuhr[Verordnung (EWG)
Nr.1591/85]bestimmt",
—"Προορίζεταιγιατηνεξαγωγή[κα­
νονισμός(ΕΟΚ)αριθ.1591/851",ORegulamento (CEE)n?1687/76éalteradodose­
guintemodo:
1.AParteIdoAnexo,«Produtosdestinadosàexporta­
çãonoestadoemqueseencontram»,sãoaditadoso
ponto18seguinteeanotadepé-de-páginacorres­
pondente:
«18.Regulamento (CEE)n?1591/85daComissão,
de12deJunhode1985,relativoàvenda,no
âmbitodoprocedimentodefinidonoRegula­
mento(CEE)n?2539/84,dedeterminadas car­
nesdebovinonãodesossadasdetidaspelosorga­
nismosdeintervençãoedestinadasàexporta­
çãoO.—"Forexport[Regulation (EEC)No
1591/851",
—"Destinéeàl'exportation [règlement
(CEE)n°1591/851",
—"Destinataall'esportazione [regola­
mento(CEE)n.1591/851",
—"Bestemdvooruitvoer[Verordening
(EEG)nr.1591/851",
HJOn?L154de13.6.1985,p.31.» —Paraexportaçao [Regulamento
(CEE)n?1591/851".
—Casa106:
—datadeconclusãodocontratode
venda,
—pesodacarneaquandodasuaretirada
dasexistênciasdeintervenção .2.AParteIIdoAnexo«Produtoscomumautilização
e/oudestinodiferentesdosreferidosnaParteI»,são
aditadosoponto31seguinteeanotadepé-de-pá­
ginacorrespondente :
«31.Regulamento (CEE)n?1591/85daComissão,
de12deJunhode1985,relativoàvenda,no
âmbitodoprocedimento definidonoRegula­
mento(CEE)n?2539/84,dedeterminadas car­
nesdebovinonãodesossadasdetidaspelosorga­
nismosdeintervençãoedestinadasàexporta­
ção(31);
a)Aquandodaexpediçãodacarnenãodesos­
sadadestinadaaodesossamento :(31)JOn?L154de13.6.1985,p.31.»
Artigo8?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias

03/Fasc.35 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem12deJunhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.
BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATO/—
BITLAGEI
Mindstepriser iECU/100kg(')—Mindestpreise,ausgedrücktinECU/100kg(')—Ελάχιστεςτιρές
πωλήσεωςεκφραζόμενοςσεECUανά100kg(')—MinimumpricesexpressedinECUper100kg(')—
PrixminimumexprimésenÉcuspar100kg(l)—PrezziminimiespressiinECUper100kg(')
Minimumprijzen uitgedruktinEcuper100kg(')
BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
—Hinterviertel,auf5Rippengeschnitten,stammendvon:
BullenA 223,000
BELGIQUE/BELGIÊ
—Quartiersarrière,découpedroiteà5côtes,provenantdes:
—Achtervoeten,rechtafgesnedenop5ribben,afkomstigvan:
Taureaux55%/Stieren55% 223000
Bœufs55%/Ossen55% 223,000
—Quartiersarrière,découpeà8côtes,dite«pistola»,provenantdes:
—Achtervoeten,afgesnedenop8ribben(pistola),afkomstigvan:
Taureaux55%/Stieren55°/o 233,000
Bœufs55%/Ossen55% 233,000
DANMARK
—Bagjjerdinger,udskåretmed8ribben,såkaldte«pistoler»,af:
TyreP 239,000
Ungtyre1 256,000
FRANCE
—Quartiersarrière,découpeà8côtes,dite«pistola»,provenantdes:
BœufsUetR 232,000
BceufsO 215,000
JeunesbovinsUetR 232,000
JeunesbovinsO 215,000
—Quartiersarrière,découpeà3côtes,provenantdes:
BœufsUetR .215,000
BœufsO 205,000
JeunesbovinsUetR 215,000
JeunesbovinsO 205,000
(')Såfremtprodukterneeroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvordetinterventionsorgan ,derliggerindemedproduk­
terne,erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse medbestemmelserne iforordning(EØF)nr.
1805/77.
OFallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaats
erfolgt,werdendiesePreisegemäßdenVorschriftenderVerordnung(EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Στηνπερίπτωσηπουταπροϊόντααποθεματοποιούνται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιoοργα­
νισμόςπαρεμβάσεωςπουτακατέχει,οιτιμέςαυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού
(ΕΟΚ)αριθ.1805/77.
(1)WheretheproductsarestoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissitua­
ted,thesepricesshallbeadjustedinaccordancewithRegulation(EEC)No1805/77.
(*)Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembresontrelèvel'organismed'internventiondétenteur,ces
prixsontajustésconformément auxdispositionsdurèglement(CEE)n°1805/77.
(*)QualoraiprodottisianoimmagazzinatifuoridelloStatomembrodacuidipendel'organismod'interventodetentore,
dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldispostodelregolamento(CEE)n.1805/77.
OIngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonder
zichheeftressorteert,wordendezeprijzenaangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening(EEG)
nr.1805/77.

03/Fasc.35 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
IRELAND
—Hindquarters,straightcutatthirdrib,from:
Steers1 221,000
Steers2 221,000
ITALIA
■—Quartiposteriori,taglioa8costole,dettapistola,provenientidai:
Vitelloni1 200,000
Vitelloni2 190,000
—Quartiposteriori,taglioa5costole,dettopistola,provenientidai:
Vitelloni1 200,000
Vitelloni2 190,000
NEDERLAND
—Achtervoeten,rechtafgesnedenop5ribben,afkomstigvan:
Stieren,Iekwaliteit 230,000

108JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.35
BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII-ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII
Interventionsorganernes adresser—AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωναργανισμών
παρεμβάσεως—Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention—
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus
BELGIQUE/BELGIË:Officebelgedel'économieetBelgischeDienstvoorBedrijfs­
dél'agriculture levenenLandbouw
ruedeTrêves82 Trierstraat82
B-1040Bruxelles B-1040Brussel
Tél.02/2301740,télex24076OBEABRUB
BUNDESREPUBLIK Bundesanstaltfürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
DEUTSCHLAND :Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
D-6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/702,Telex:041156
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
F-75755ParisCedex15
Tél.5388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
IRL-Dublin 2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81,Roma
tel.4957283—4959261
telex613003
DANMARK :Direktoratetformarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360KøbenhavnK
Tel.(01)927000,telex15137DK
NEDERLAND :Voedselvoorzienings in-enverkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)222020
Telex:56396