N?L328/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.89
REGULAMENTO (CEE)N?3401/89DACOMISSÃO
de13deNovembrode1989
relativoàentregadeóleodecolzarefinadoaoProgramaAlimentarMundial
(PAM)atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode3deMarçode
1989,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordoPAM,aComissãoconcedeuaesteorganismo
1021toneladasdeóleodecolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodeóleodecolzarefinadoembenefíciodoPAM
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87enascondiçõesqueconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deNovembrode1989.
i PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(z)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

14.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/17
ANEXOI
1.Acçãon?('):353/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,I-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(IIIAl)
8.Quantidadetotal:237toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguitotexto:
«ACTIONNo353/89/UGANDA0400900/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MOMBASA
INTRANSITTOTORORO,UGANDA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de9.1a9.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.11.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia29.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.12.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia13.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de23.1a23.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxellés
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L328/18 14.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
1.Acçãon?('):405/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupatsdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(HLA.1)
8.Quantidadetotal:360toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguitotexto:
«ACTIONNo405/89/UGANDA0407400/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MOMBASA
INTRANSITTOTORORO,UGANDA »
11.Mododemobihzaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :■—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de9.1a9.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.11.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia29.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.12.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia13.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de23.1a23.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

14.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L328/19
ANEXOIII
1.Acçãon?('):103/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,I-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Namíbia
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(IIIAl)
8.Quantidadetotal:323toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.((III.B):
(III.B.):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,
—oscaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo103/89/NAMIBIA0401600/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /WALVIS
BAYINTRANSITTOWINDHOEK /NAMIBIA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de9.la9.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :•—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.11.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia29.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.12.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia13.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de23.1a23.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L328/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.89
ANEXOIV
1.Acçãon?('):443/89
2.Programa:1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristofaroColombo426,I-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Tanzânia
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(IIIAl)
8.Quantidadetotal:101toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn°.C216de14.8.1987,p.3(III.B):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,.
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo443/89/TANZANIA 0382401/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /DAR-ES­
-SALAAM »
eumcírculovermelhode,pelomenos,30cmdediâmetro,emcadacartão
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de9.1a9.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.11.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia29.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.12.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia13.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de23.1a23.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

14.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/21
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta­
çãodaspropostas.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraQserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.