03/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 215
382R3601
31.12.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/11
REGULAMENTO (CEE)N?3601/82DACOMISSÃO
de21deDezembrode1982
respeitanteàcomunicação,pelosEstados-membros àComissão,dosdadosrelativosàsimporta­
çõeseàsexportaçõesdecertosprodutosagrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , umterritórioúnico;que,noquedizrespeitoàscomuni­
caçõesatransmitiràComissão,hámotivoparaaconsi­
derarcomoumsóEstado-membro ;
Considerando que,nosectordoaçúcar,oRegulamento
(CEE)n?1785/81doConselho,de30deJunhode
1981,queestabeleceaorganizaçãocomumdemercado
nosectordoaçúcar(6),prevênomeadamente umregime
dequotascombinadocomofinanciamento integralpelos
própriosprodutoresdosencargosocasionadospeloes­
coamentodosexcedentesdeaçúcares;queénecessário,
afimdepermitirumagestãoeficazdesteregime,conhe­
certodososelementosúteisparaestefime,emparticu­
lar,osrelativosaocomérciodosprodutosreferidosna
alínead)don?1doartigo1?docitadoregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformesaoparecerdetodososComités
deGestãoaquedizemrespeito,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelece
aorganizaçãocomumdemercadonosectordos
cereais('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1451/82(2)e,nomeadamente ,o
seuartigo24?,bemcomoasdisposiçõescorrespondentes
dosoutrosregulamentos queestabelecemorganizações
comunsdemercadoparaosprodutosagrícolas,
Considerando quearegulamentação comunitáriarespei­
tanteacertossectoressubmetidosàorganizaçãocomum
demercadoparaosprodutosagrícolasprevêacomuni­
cação,pelosEstados-membros àComissão,dasinforma­
çõesnecessáriasàexecuçãodapolíticaagrícolacomum;
Considerando que,comumapreocupaçãodesimplifica­
çãoadministrativa ,énecessáriopreverumprocedimento
uniformeparaarecolhaetransmissãodosdadosrelati­
vosàsimportaçõeseàsexportações ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1188/77da
Comissão,de3deJunhode1977,respeitanteàcomuni­
cação,pelosEstados-membros àComissão,dosdadosre­
lativosàsimportaçõeseàsexportaçõesdecertosprodu­
tosagrícolas(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3283/81("),foiobjectode
váriasalterações :que,comumapreocupaçãodeclareza
edeeficáciaadministrativa ,éconvenienteprocedera
umacodificaçãodesseregulamento ;
Considerando queparacertosprodutosdosectordas
frutaseprodutoshortícolasseafiguraoportunopoder
seguirregularmente edeumaformarápidaaevolução
dasimportaçõesprovenientesdepaísesterceiros;
Considerando quecertasdefiniçõesestabelecidaspelo
Regulamento (CEE)n?1736/75doConselho,de24de
Junhode1975,relativoàsestatísticasdocomércioex­
ternodaComunidade edocomércioentreosseusEsta­
dos-membros (5)devemserempreguesnopresenteregu­
lamento;
ConsiderandoqueaUniãoEconómicaBelgo-Luxembur­
guesa(UEBL)éconsiderada,noplanoestatístico,como1.OsEstados-membros comunicarão àComissão,
paracadamêsdoanocivilomaistardarquatrosemanas
depoisdomêsconsiderado,osseguintesdados:
A.Comérciocomospaísesterceiros:
a)ParatodososprodutosreferidosnoAnexoI,com
excepçãodopontoXIV«frutaseprodutoshortí­
colas»:asquantidades ;
b)ParaosprodutosreferidosnospontosI«Carnede
suíno»,II«Carnedebovino»,III«Ovoseavesde
capoeira»,VII«Sementes»,VIII«Lúpulo»eXII
«Carnesdeovinoedecaprino»doAnexoI:valor
estatístico,
Repartidosemfunçãodanomenclaturaharmonizada
paraasestatísticasdocomércioexternodaComuni­
dadeedocomércioentreosseusEstados-membros
(Nimexe).
Alémdisso,asimportaçõessãorepartidasporpaísde
origemeasexportaçõesporpaísdedestino.
B.Importaçõesprovenientesdepaísesterceirosparaos
produtosreferidosnopontoXIV«frutaseprodutos
hortícolas»doAnexoI:quantidadesevalorestatís­
tico,repartidossegundoanomenclatura Nimexee
porpaísdeorigem.')JOn?L218de1.11.1975,p.1.
2)JOn?L164de14.6.1982,p..l.
3)JOn?L138de4.6.1977,p.12.
')JOn?L331de19.11.1981,p.25.
5)JOn?L183de14.7.1975,p.3. (6)JOn?L177de1.7.1981,p.4.

216 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
C.Comérciointracomunitário deprodutosquesãoob­
jectodon?2doartigo9?doTratado:
a)Paraosprodutosreferidosnospontos:
I.Carnedesuíno:
II.Carnedebovino;
III.Ovoseavesdecapoeira;
VII.Sementes ;
VIII.Lúpulo;
XII.Carnesdeovinoedecaprino;via,noquedizrespeitoaosprodutosquesãoobjecto
dassubposições01.05Ae04.05A,I,a)dapauta
aduaneiracomumequeconstamdopontoIII«Ovos
eavesdecapoeira»doAnexoI,ovalorunitárioé
indicadopor1000peças;
4.Osdadosreferidosnosn?sl,2e3serãocomunica­
dossegundoumaapresentaçãoconformeàprevistano
AnexoIII.Estesdadossãorepartidossegundoossecto­
resindicadosnoAnexoI.
5.Naacepçãodopresenteregulamento :
a)Asnoçõesdepaísdeorigem,paísdeproveniência ,
paísdedestinoevalorestatísticosãoasdefinidasnos
artigos9?,10?,12?e17?doregulamento (CEE)
n?1736/75;
b)Entende-seporperíododedezdias:
—ode1a10,inclusive,decadamês,
—ode11a20,inclusive,decadamês,
—ode21aoúltimodia,inclusive,decadamês;
c)Entende-seporquantidades :pesolíquidoeunidades
suplementares nostermosdadefiniçãodon?1do
artigo15?edoartigo16?doRegulamento (CEE)
n?1736/75.DoAnexoI,quantidadesevalorestatístico;
b)ParaosprodutosreferidosnopontoV«Cereaise
arroz»eIX«Açúcar»doAnexoI:Quantidades ,
Repartidasemfunçãodanomenclatura Nimexee
porEstado-membro expedidor,paraasimporta­
ções,eporEstado-membro dedestino,paraasex­
portações .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissão,
paracadaperíododedezdias,omaistardarquinzedias
depoisdoperíodoconsiderado,osseguintesdados:
a)ParaosprodutosreferidosnospontosI«Carnede
suíno»,II«Carnedebovino»,III«Ovoseavesdeca­
poeira»eXII«Carnesdeovinoedecaprino»do
AnexoI,importadosdepaísesterceiros:quantidades
evalorestatístico;
b)ParaosprodutosreferidosnospontosI«Carnede
suíno»eIII«Ovoseavesdecapoeira»doAnexoI,
exportadosparapaísesterceiros:quantidadesevalor
estatístico;
c)ParaosprodutosreferidosnopontoXIII«Tabaco
emrama»doAnexoI,importadosdepaísesterceiros:
quantidades,
RepartidossegundoanomenclaturaNimexe.Alémdisso,
asimportaçõesrepartidasporpaísdeorigemeasexpor­
taçõesporpaísdedestino.
3.Serãoigualmentecomunicadososdadosseguintes:
A.Asimportaçõesouexportaçõestotaisparacadacó­
digoNimexeou,segundoocaso,paracadasubposi­
çãodapautaaduaneiracomum,duranteoperíodode
referência,repartidasentre:
—ocomérciointracomunitário ,Artigo2°
1.OsEstados-membros comunicamàComissão,para
cadaperíododedezdias,omaistardarquinzediasde­
poisdoperíodoconsiderado,duranteoperíodode1de
Marçoaté31deAgostodecadaano,asquantidadesdos
produtosreferidosnoAnexoII«frutoscomestíveis»,im­
portadosdepaísesterceiros,repartidossegundoano­
menclaturaNimexeeporpaísdeorigem.
2.Osn?s4e5doartigo1?aplicam-separaacomuni­
caçãodosdadosreferidosnon?1.
Artigo3?
Paraaplicaçãodopresenteregulamento ,aUniãoEconó­
micaBelgo-Luxemburguesa éconsideradaumsóEstado­
-membro.
Artigo4°
e ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1188/77.
Artigo5°—ocomérciocomospaísesterceiros;
B.Paraascomunicações mensais,osdadosexigidospor
forçadon?1edopontoAdopresentenúmerocu­
muladosparaoanocivil;
C.Noquedizrespeitoaosprodutosparaosquaisova­
lorestatísticoécomunicado,ovalorunitáriopor100
quilogramasparacadadadoexigidoporforçadosn?s
1e2edospontosAeBdopresentenúmero.Toda­Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJprnalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéaplicávelapartirde1deJa­
neirode1983.

03/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 217
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1982.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

218 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
ANEXOI
I.Carnedesuíno
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex01.03 Gadosuíno:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros(excluindoosreprodutoresderaçapura)
ex02.01 Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnosn?s01.01a01.04,inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
IILDaespéciesuína:
a)Doméstica
B.Miudezas :
II.Outras(excluindoasdestinadasaofabricodeprodutosfarmacêuticos):
c)Daespéciesuínadoméstica
ex02.05 Toucinhosempartesmagras(nãoentremeado),gorduradeporcoedeavesdecapo­
eiranãoobtidasporexpressão,nemfundidas,nemobtidaspormeiodesolventes,
frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura,secosoùfumados:-
A.Toucinho
B.Gorduradeporco,excluindoaincluídanasubposiçãoA
ex02.06 Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie(comexclusãodosfígadosdeaves
decapoeira),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
B.Daespéciesuínadoméstica
ex15.01 Banhaeoutrasgordurasdeporcoedeavesdecapoeira,obtidasporexpressão,por
fusãooupelaacçãodesolventes:
A.Banhaeoutrasgordurasdeporco
16.01 Salsichas,chouriçoseoutrosenchidos,decarne,demiudezasoudesangue
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
A.Defígado:
II.Outros(excluindoosdefígadodegansooudepato)
B.Outros:
III.Outros(excluindoosdecarnesoumiudezasdeavesdecapoeira,decaçaoude
coelho):
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadoméstica
II.Carnedebovino
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex01.02 Gadobovino,compreendendo osanimaisdogénerobúfalo:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros

03/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex02.01 Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluidosnosn?s01.01e01.04,inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
II.Daespéciebovina
B.Miudezas :
II.Outras(excluindoasdestinadasaofabricodeprodutosfarmacêuticos ):
b)Daespéciebovina
ex02.06 Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie(comexclusãodosfígadosdeaves
decapoeira),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
C.Outras(excluindoasdaespéciesuínadomésticaecertascarnesdecavalo):
I.Daespéciebovina
ex15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos,embrutoouobtidoporfusãooupelaacçãode
solventes,comprendendo ossebosdeprimeiraexpressão :
B.Outros(excluindoosdestinadosausosindustriais):
I.Sebodebovinas,compreendendo osebodeprimeiraexpressão
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas :
B.III.b)1.Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciebovina,excluindoosque
contenhamcarneoumiudezasdaespéciesuína
III.Ovoseavesdecapoeira
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
01.05 Avesdecapoeira
02.02 Avesdecapoeiramortasesuasmiudezascomestíveis(comexclusãodosfígados),fres­
cas,refrigeradasoucongeladas
ex02.05 Toucinhosempartesmagras(nãoentremeado),gordurasdeporcoedeavesdecapo­
eiranãoobtidasporexpressão,nemfundidas,nemobtidospormeiodesolventes,
frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura,secosoufumados:
C.Gorduradeavesdecapoeira
ex04.05 Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservadosdeoutraforma,açu­
caradosounão:
A.Ovoscomcasca,frescosouconservados :
I.Ovosdeavesdecapoeira
B.Ovossemcascaegemasdeovos:
I.Própriosparausosalimentares
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas :
B.Outros(excluindofígados):
I.Deavesdecapoeira
ex35.02 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outras(excluindoasimprópriasoutornadasimprópriasparaalimentaçãohuma­
na):
a)Ovalbuminaelactalbumina

220 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
IV.Leiteeprodutoslácteos
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadorias
04.01 Leiteenata,frescos,nãoconcentradosnemaçucarados
04.02 Leiteenata,conservados ,concentradosouaçucarados
04.03 Manteiga
■04.04 Queijoerequeijão
ex17.02 Outrosaçúcares,noestadosólido;xaropesdeaçúcar,semadiçãodearomatizantes ou
decorantes;sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcaremelaço,
caramelizados :
A.Lactoseexaropedelactose:
II.Outros(excluindoosquecontenham,empeso,noestadoseco,99%oumaisde
produtopuro)
21.07 Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
F.Xaropesdeaçúcar,aromatizados ouadicionadosdecorantes:
I.Delactose
ex23.07 Preparadosforraginososadicionadosdemelaçooudeaçúcares;outrospreparadosdo
génerodosempregadosnaalimentaçãodeanimais:
B.Outrosquecontenham,isoladaouconjuntamente ,mesmomisturadoscomoutros
produtos,amidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaouxarope
demaltodextrina ,classificáveispelassubposições17.02Be21.07FII,eprodutos
lácteos:
I.Quecontenhàmamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaou
xaropedemaltodextrina :
a)Quenãocontenhamnemamidonemféculaoucomumteor,empeso,destas
matériasinferiorouiguala10%.
3.Comumteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%e
inferiora75%
4.Comumteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora75%
b)Comumteor,empeso,deamidooudeféculasuperiora10%einferiorou
iguala30%
3.Comumteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%
c)Comumteor,empeso,deamidooudeféculasuperiora30%
3.Comumteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%
II.Quenãocontenhamamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina
ouxaropedemaltodextrina ,masquecontenhamprodutoslácteos
V.Cereaisearroz
N?-dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadorias
07.06 Raízesdemandioca,deararutaedesalepo,topinambos,batatadoceeoutrasraízese
tubérculossemelhantes ,comelevadoteordeamidooudeinulina,mesmosecosou
cortadosempedaços;meduladesagù:
A.Raízesdemandioca,deararutaedesalepoeoutrasraízesetubérculossimilares,
comelevadoteordeamido,comexclusãodebatatadoce
B.Outras

03/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 221
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex10.01 Trigoemisturadetrigoecenteio(méteil)
B.Outros(excluindoespelta,destinadaasementeira)
10.03 Cevada
ex10.05 Milho:
B.Outro(excluindoomilhohíbridodestinadoasementeira)
ex10.06 Arroz:
B.Outro(excluindoodestinadoasementeira)
ex10.07 Trigomourisco,milhopainço,alpistaesorgo;outroscereais:
C.Sorgo
ex11.01 Farinhasdecereais:
A.Detrigooudemisturadetrigoecenteio(méteil)
ex11.04 Farinhasdoslegumesdevagem,secos,compreendidos n?07.05oudasfrutasincluídas
nocapítulo8;farinhasesêmolas,desagùedasraízesetubérculoscompreendidos no
n?07.06:
C.Farinhasesêmolas,desagùedasraízesatubérculoscompreendidos non?07.06:
I.Desnaturadas
ex11.07 Malte,mesmotorrado:
A.Nãotorrado :
II.Outro,excluindoodetrigo:
b)Nãoespecificado
ex17.02 Outrosaçúcaresnoestadosólido;xaropesdeaçúcar,semadiçãodearomatizantesou
decorantes;sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcaremelaço,
caramelizados :
B.Glicoseexaropedeglicose;maltodextrina exaropedemaltodextrina
ex23.02 Sêmeas,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,moendaoudeoutrostratamentosde
grãosdecereaisedevegetaisleguminosos :
A.Degrãosdecereais
ex23.03 Polpadebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosresíduosdafabricaçãodo
açúcar;resíduosdofabricodacervejaeosobtidosnasdestilarias;resíduosdafabri­
caçãodoamidoeresíduossemelhantes :
A.Resíduosdafabricaçãodoamidodemilho(comexclusãodaságuasdemaceração
concentradas),deteoremproteínas,calculadosobreamatériaseca:
I.Superiora40%,empeso
II.Inferiorouiguala40%,empeso
B.Outros:
II.Outros
ex23.06 Produtosdeorigemvegetal,própriosparaaalimentaçãodeanimais,nãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposições:
A.Bolotasdecarvalho,castanhasdaíndiaebagaçosdefrutas:
II.Outros

222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
VI.Óleosegorduras(')
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex12.01 .Sementesefrutos,oleaginosos,mesmoempedaços:
exB.Outros(excluindoosdestinadosasementeira):
(IV)Favasdesoja
(VII)Sementesdecolzaedenabosilvestre
(XI)Sementesdegirassol
ex23.04 Bagaçodeoleaginosas,incluindoodeazeitona,eoutrosresíduosdaextracçãodos
óleosvegetais,comexclusãodasborras:
exB.Outras(excluindoobagaçodeazeitonaeoutrosresíduosdaextracçãodo
azeite):
(VI)Desoja
(VIII)Decolzaoudenabosilvestre
(XI)Degirassol
(')Assubdivisõesentreparêntesesreferem-seànomenclaturaNimexe.
VII.Sementes
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex10.05 Milho:
A.Híbridodestinadoasementeira
ex12.01 Sementesefrutosoleaginosos,mesmoempedaços:'
A.Destinados asementeira
ex12.03 Sementes,esporosefrutosparasementeira :
C.Sementesforrageiras
VIII.Lúpulo
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
12.06 Lúpulo(coneselupulina)
ex13.03 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros
produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais:
A.Sucoseextractosvegetais:
VI.Delúpulo

03/Fasc.26 223 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
IX.Açúcares
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex17.02 Outrosaçúcares,noestadosólido;xaropesdeaçúcar,semadiçãodearomatizantes ou
decorantes;sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcaremelaço,
caramelizados :
C.Açúcarexaropedeácer
D.Outrosaçúcaresexaropes
E.Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
F.Açúcaresemelaços,caramelizados
I.Contendo,empeso,noestadoseco,50%oumaisdesacarose
17.03 Melaços
ex21.07 Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
F.Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
III.Deisoglicose
IV.Outros(excluindoosdelactose,deglicose,demaltodextrina edeisoglicose)
X.Linhoerami(')
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex54.01 Linhoembruto,macerado,espadeladoouassedado,penteadooutratadoporoutra
forma,masnãofiado;estopaedesperdícios,delinho,incluindoolinhodetrapo:
(B)Quebrado
(C)Espadeladoouassedado
(D)Penteadooutratadoporoutraforma
(E)Estopa
(F)Desperdíciosdelinho,incluindoolinhodetrapo
(')Assubdivisõesentreparêntesesreferem-seànomenclaturaNimexe.
XI.Outrosprodutosdesubstituiçãodoscereais
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex23.04 Bagaçodeoleaginosas,incluindoodeazeitona,eoutrosresíduosdaextracçãodos
óleosvegetais,comexclusãodasborras:
B.Outros:
(I)Degermesdemilho(')
ex23.06 Produtosdeorigemvegetal,própriosparaaalimentaçãodeanimais,nãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposições:
B.Outros(excluindobolotasdecarvalho,castanhasdaíndiaebagaçodefrutas)
(')Assubdivisõesentreparêntesesreferem-seànomenclaturaNimexe.

224 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
XII.Carnesdeovinoedecaprino
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadorias
ex01.04 Gadoovinoecaprino:
B.Outro(excluindoasreprodutoresderaçapura):
I.Ovinos
II.Caprinos
ex02.01 Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnosn?s01.01a01.04,inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
IV.Dasespéciesovinaecaprina
ex02.06 Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie(comexclusãodosfígadosdeaves
decapoeira),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
C.Outras(excluindoasdaespéciesuínadomésticaecertascarnesdecavalo):
II.Dasespéciesovinaecaprina
ex15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos,embrutoouobtidoporfusãooupelaacçãode
solventes,compreendendo ossebosdeprimeiraexpressão :
B.Outros(excluindoosdestinadosausosindustriais):
II.Sebodeovinosecaprinos,compreendendo osebodeprimeiraexpressão
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas :
B.III.b)2,aa)Deovinosoudecaprinos
XIII.Tabacoemrama
N?dapauta
aduaneira ,
comumDesignaçãodasmercadorias
24.01 Tabaconãomanipulado ;desperdíciosdetabaco
XIV.Frutaseprodutoshortícolas
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex07.02 Produtoshortícolas,cozidosounão,congelados
B.Outros:
(I)Ervilhascongeladas(')'
(II)Feijõescongelados(')
(III)Cogumeloscongelados(')
ex07.03 Produtoshortícolasemáguasalgada,sulfuradaouadicionadadeoutrassubstâncias
destinadasaassegurarprovisoriamente asuaconservação ,masnãopreparadosespe­
cialmenteparaconsumoimediato:
C.Cebolas
D.Pepinosgrandesepepinospequenos
(!)Assubdivisõesentreparêntesesreferem-seànomenclaturaNimexe.

03/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 225
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex07.04 Produtoshortícolasdessecados,desidratadosouevaporados,mesmocortadosempeda­
çosoufatias,ouaindaesmagadosoupulverizados ,massemqualqueroutropreparo:
A.Cebolas
B.Outros(excluindoascebolas):
(I)Cogumelosetrufas(')
ex08.04 Uvas,frescasousecas
B.Secas
ex08.10 Frutas,cozidasounão,congeladas,semadiçãodeaçúcar:
A.Morangos,framboesasegroselhasdecachosnegros(cassis):
(I)Cassiscongelados(groselhasdecachosnegros)(')
ex20.01 Produtoshortícolasefrutas,preparadosouconservadosemvinagreouácidoacético,
comousemsal,especiarias,mostardaouaçúcar:
B.Pepinosgrandesepepinospequenos
ex20.02 Produtoshortícolaspreparadosouconservados,semvinagrenemácidoacético:
D.Espargos
ex20.05 Purésepastasdefrutas,compotas,doces,geleiasamarmeladasobtidosporcozedura,
comousemadiçãodeaçúcar:
C.Outros(excluindoospurésepastasdecastanhasecompotas,docesedecitrinos)
I.Deteordeaçúcaressuperiora30%empeso:
b)Outros:
(I)Compotasedocesdemorango(')
(II)Compotasedocesdeframboesa(')
(')Assubdivisõesentreparêntesesreferem-seànomenclaturaNimexe.
ANEXOII
Frutoscomestíveis
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex08.06 Maçãs,perasemarmelos,frescos:
A.Maçãs:
II.Outras

226 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.26
ANEXOIII
Comunicaçãomensal/períodosdedezdias(')sobreasimportaçõeseasexportaçõesdecertos
produtosagrícolas
Emanandode:
(Estadomembro)
Período :
(dia)(2)(mês)(ano)
Sector:
Enviadoem:
(Data)
IMPORTAÇÕES EXPORTAÇOES
Períododereferência Dadosacumulados(7) Períododereferência Dadosacumulados (7)Código
Nimexeou
referênciaà
pauta
aduaneira
comum(3)Códigodo
paísO
Quanti­
dadesValor
estatísti­
co(5)Valor
unitáriopor
100kg/
unidade(6)Quanti­
dadesValor
estatísti­
coOValor
unitáriopor
100kg/
unidade(6)Quanti­
dadesValor
estatísti­
co0)Valor
unitáriopor
100kg/
unidade(6)Quanti­
dadesValor
estatísti­
coOValor
unitáriopor
100kg/
unidade(6)
12 3 4 5 6 7 89 0 1 213 4
A.Comérciointracomunitário
Totalporcadacódigo
B.Comérciocomospaísesterceiros
Totalporcadacódigo |
TotalporA+B(porcadacódigo)
Notas:
(')Riscaroquenãointeressa.
(2)Exclusivamente paraascomunicaçõesreferentesaosperíodosdedezdias.
(3)Ascomunicações sãoparaserfeitasseguindoaordemdocódigoNimexee,nointeriordoCódigoNimexe,seguindoocódigodopaís;
areferênciaàpautaaduaneiracomumsódeveserutilizadaquandoosdadossãofornecidosparaassubdivisõesdasposiçõesNimexe.
(4)NúmerosdecódigoNCPparaopaísdeorigem,deproveniênciaoudedestino.
(5)Indicar,aocimodacoluna,porextenso,amoedautilizada.
(6)Parautilizarsomentequandoovalorestatísticoérequerido.
(7)Indicarparaacomunicaçãomensalainformaçãoacumuladarelativamenteaoanocivil.