2)

A parte 2 é alterada do seguinte modo: a) No ponto 2.1.1.1, a alínea c) passa a ter a seguinte redação: «c) Substâncias, misturas e os artigos não mencionados nas alíneas a) e b) acima indicadas, que são fabricados com vista a produzir um efeito prático explosivo ou pirotécnico.» b) No ponto 2.1.2.2, a alínea f) passa a ter a seguinte redação: «f) Divisão 1.6 Artigos extremamente insensíveis, não comportando perigo de explosão em massa: — artigos que contêm predominantemente substâncias ou misturas extremamente insensíveis; — e que apresentam uma probabilidade negligenciável de escorvamento ou de propagação acidentais.» c) No ponto 2.1.4.1, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Algumas substâncias e misturas explosivas são humedecidas com água ou álcoois, diluídas com outras substâncias, ou dissolvidas ou suspensas em água ou noutras substâncias líquidas a fim de eliminar ou reduzir as suas propriedades explosivas. Essas substâncias e misturas são suscetíveis de ser classificadas como explosivos dessensibilizados (ver ponto 2.17).» d) No ponto 2.1.4.1, a figura 2.1.3 é substituída pelo seguinte: «Figura 2.1.3 Procedimento para a classificação numa divisão da classe dos explosivos (classe 1 para transporte) DIVISÃO 1.1 DIVISÃO 1.2 DIVISÃO 1.3 DIVISÃO 1.5 O produto é um artigo excluído por definiçăo? [ver 2.1.1.1, alínea b)] A substância/mistura ou o artigo săo fabricados tendo em vista a produçăo de um efeito explosivo prático ou pirotécnico? Existem efeitos perigosos fora da embalagem? O perigo dificultaria o combate a um incêndio na vizinhança imediata? O principal perigo é o calor radiante e/ou a combustão violenta, mas sem perigo de sopro ou projeções? O principal perigo são as projeções perigosas? Trata-se de um artigo extremamente insensível? Trata-se de uma substância/mistura explosiva muito insensível com perigo de explosão em massa? O resultado é uma explosão em massa? A substância/mistura é candidata à Divisão 1.5? O artigo é candidato à Divisão 1.6? ARTIGO OU SUBSTÂNCIA/MISTURA ACEITE PROVISORIAMENTE NESTA CLASSE (vem da figura 2.1.2) Embalar a substância/mistura Aplica-se a cláusula especial 347? (1) DIVISÃO 1.4 Grupos de compatibili-dade diferentes de S DIVISÃO 1.4 Grupo de compatibilidade S SÉRIE DE ENSAIOS 5 SÉRIE DE ENSAIOS 6 DIVISÃO 1.6 NÃO É UM EXPLOSIVO SÉRIE DE ENSAIOS 7 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não (1) Para detalhes, ver o capítulo 3.3 das RTMP da ONU — Regulamento-Tipo. » e) O ponto 2.1.4.3 é alterado do seguinte modo: i) a primeira frase passa a ter a seguinte redação: «2.1.4.3. O procedimento de aceitação para a classe de perigo «explosivos» não tem de ser aplicado se:» ii) a alínea c) passa a ter a seguinte redação: «c) Para uma substância orgânica, ou uma mistura homogénea de substâncias orgânicas, contendo um ou mais grupos químicos associados a propriedades explosivas: — a energia de decomposição exotérmica for inferior a 500 J/g, ou — a decomposição exotérmica se iniciar a 500 °C ou acima, conforme apresentado no quadro 2.1.3.» iii) o quadro 2.1.3 é aditado ao ponto 2.1.4.3, alínea c): «Quadro 2.1.3. Decisão de aplicar o procedimento de aceitação para a classe de perigo «explosivos» a uma substância orgânica ou uma mistura homogénea de substâncias orgânicas Energia de decomposição (J/g) Temperatura inicial de decomposição (°C) Aplicar o procedimento de aceitação? (Sim/Não) < 500 < 500 Não < 500 ≥ 500 Não ≥ 500 < 500 Sim ≥ 500 ≥ 500 Não A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver o ponto 20.3.3.3. do Manual de Ensaios e Critérios das RTMP da ONU.» f) O título do ponto 2.2 passa a ter a seguinte redação: «2.2. Gases inflamáveis» g) O ponto 2.2.1 passa a ter a seguinte redação: «2.2.1. Definições 2.2.1.1. Os gases inflamáveis são gases ou misturas de gases com uma faixa de inflamabilidade com o ar a 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa. 2.2.1.2. Por gás pirofórico entende-se um gás inflamável que seja passível de se inflamar espontaneamente ao ar a uma temperatura igual ou inferior a 54 °C. 2.2.1.3. Por gás quimicamente instável entende-se um gás inflamável que possa reagir explosivamente mesmo na ausência de ar ou de oxigénio.» h) Os pontos 2.2.2.1 e 2.2.2.2 passam a ter a seguinte redação: «2.2.2.1. Um gás inflamável é classificado na categoria 1A, 1B, ou 2, de acordo com o quadro 2.2.1. Os gases inflamáveis que sejam pirofóricos e/ou quimicamente instáveis classificam-se sempre na categoria 1A. Quadro 2.2.1. Critérios para categorização de gases inflamáveis Categoria Critérios 1A Gás inflamável Gases que, a uma temperatura de 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa: a) São inflamáveis numa mistura a 13 % ou menos (volume) com ar; ou b) Têm uma faixa de inflamabilidade com o ar de, pelo menos, 12 pontos percentuais, qualquer que seja o seu limite inferior de inflamabilidade, salvo se os dados demonstrarem que satisfazem os critérios para a categoria 1B Gás pirofórico Gases inflamáveis que se inflamam espontaneamente ao ar a uma temperatura igual ou inferior a 54 °C Gás quimicamente instável A Gases inflamáveis que são quimicamente instáveis a 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa B Gases inflamáveis que são quimicamente instáveis a uma temperatura superior a 20 °C e/ou a uma pressão superior a 101,3 kPa 1B Gás inflamável Gases que satisfazem os critérios de inflamabilidade para a categoria 1A, mas que não são pirofóricos, nem quimicamente instáveis, apresentando pelo menos: a) Um limite inferior de inflamabilidade superior a 6 % (volume) com ar; ou b) Uma velocidade de combustão fundamental inferior a 10 cm/s 2 Gás inflamável Gases, com exceção dos das categoria 1A ou 1B, que, à temperatura de 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa, têm uma faixa de inflamabilidade quando misturados com ar NOTA 1: Os aerossóis não devem ser classificados como gases inflamáveis; Ver o ponto 2.3. NOTA 2: Na ausência de dados que permitam a sua classificação na categoria 1B, um gás inflamável que satisfaça os critérios para a categoria 1A é classificado, por defeito, na categoria 1A. NOTA 3: No caso dos gases pirofóricos, a inflamação espontânea nem sempre é imediata e pode dar-se um atraso. NOTA 4: Na ausência de informação sobre a sua capacidade pirofórica, uma mistura de gases inflamáveis é classificada como um gás pirofórico se contiver mais de 1 % (em volume) de componentes pirofóricos. » i) No ponto 2.2.3, o quadro 2.2.3 passa a ter a seguinte redação: «Quadro 2.2.3. Elementos do rótulo para gases inflamáveis Categoria 1A Gases categorizados como 1A que satisfazem os critérios de gás pirofórico ou gás instável A/B Categoria 1B Categoria 2 Gás pirofórico Gás quimicamente instável Categoria A Categoria B Pictograma GHS Sem pictograma Palavra-sinal Perigo Perigo Perigo Perigo Perigo Atenção Advertência de perigo H220: Gás extremamente inflamável H220: Gás extremamente inflamável. H232: Pode inflamar-se espontaneamente em contacto com o ar H220: Gás extremamente inflamável. H230: Pode reagir explosivamente mesmo na ausência de ar H220: Gás extremamente inflamável. H231: Pode reagir explosivamente mesmo na ausência de ar a alta pressão e/ou temperatura H221: Gás inflamável H221: Gás inflamável Recomendação de prudência — Prevenção P210 P210 P222 P280 P202 P210 P202 P210 P210 P210 Recomendação de prudência — Resposta P377 P381 P377 P381 P377 P381 P377 P381 P377 P381 P377 P381 Recomendação de prudência — Armazenamento P403 P403 P403 P403 P403 P403 Recomendação de prudência — Eliminação O procedimento de classificação é estabelecido no diagrama de decisão seguinte (ver figura 2.2.1).» j) No ponto 2.2.3, é aditado o seguinte parágrafo após o quadro 2.2.2: «Se um gás inflamável ou uma mistura de gases for classificada como pirofórica e/ou quimicamente instável, então todas as classificações relevantes deverão ser comunicadas na ficha de dados de segurança, conforme especificado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, e os elementos pertinentes de comunicação dos perigos deverão ser incluídos no rótulo.» k) No ponto 2.2.3, a figura 2.2.1 é substituída pelo seguinte: «Figura 2.2.1. Gases inflamáveis Categoria 1A Gás quimicamente instável A Categoria 1A Gás pirofórico Categoria 1A Gás pirofórico e gás quimicamente instável B Perigo Perigo Perigo Perigo Categoria 1A Gás pirofórico e gás quimicamente instável A É quimicamente instável a 20 °C e uma pressão normal de 101,3 kPa? É quimicamente instável a uma temperatura superior a 20 °C e/ou uma pressăo superior a 101,3 kPa? É quimicamente instável a 20 °C e uma pressão normal de 101,3 kPa? Inflama-se espontaneamente ao ar a temperatura igual ou inferior a 54 °C? (1) Não classificada como um gás inflamável Tem uma faixa de inflamabilidade com ar a 20 °C e uma pressão normal de 101,3 kPa? Sim Não Não Não Sim Sim Não Não Sim Sim A substância/mistura é um gás (1) Na ausência de informação sobre a sua capacidade pirofórica, uma mistura de gases inflamáveis é classificada como um gás pirofórico se contiver mais de 1 % (em volume) de componentes pirofóricos. É quimicamente instável a uma temperatura superior a 20 °C e/ou uma pressão superior a 101,3 kPa? Não ou desconhecido Categoria 2 Sem pictograma Atenção Tem um limite inferior de inflamabilidade > 6 % (volume) com ar, e/ou uma velocidade de combustăo fundamental < 10 cm/s? A 20 °C e uma pressão normal de 101,3 kPa: a) Inflama-se numa mistura a 13 % ou menos (volume) com ar?; ou b) Tem uma faixa de inflamabilidade com o ar de, pelo menos, 12 pontos percentuais, qualquer que seja o seu limite inferior de inflamabilidade? Sim Sim Sim Não Não Categoria 1B Categoria 1A Perigo Perigo Perigo Categoria 1A Gás quimicamente instável B » l) No ponto 2.2.3, a figura 2.2.2 é suprimida. m) O ponto 2.2.4 é alterado do seguinte modo: O ponto 2.2.4.1 passa a ter a seguinte redação: «2.2.4.1. A inflamabilidade deve ser determinada com ensaios ou, no caso de misturas para as quais haja dados suficientes, com cálculos, em conformidade com os métodos adotados pela ISO (ver ISO 10156 alterada, Gases e misturas de gases — Determinação do potencial de combustão e da capacidade comburente para a seleção de válvulas; se for usada a velocidade de combustão fundamental para a categoria 1B, ver ISO 817 alterada, Refrigerantes — Designação e classificação de segurança, anexo C, Método de ensaio para medição da velocidade de combustão de gases inflamáveis). Em vez da aparelhagem de ensaio em conformidade com a norma ISO 10156 alterada, pode ser usada a aparelhagem de ensaio para o método do tubo, de acordo com a cláusula 4.2 da EN 1839 alterada, Determinação dos limites de explosão de gases e vapores.» São inseridos os seguintes pontos 2.2.4.2 e 2.2.4.3: «2.2.4.2. A capacidade pirofórica deve ser determinada a 54 °C, de acordo com a norma IEC 60079-20-1 ed1.0 (2010-01) «Explosive atmospheres – Part 20-1: Material characteristics for gas and vapour classification – Test methods and data» (Atmosferas explosivas – parte 20-1: caraterísticas materiais de classificação de gás e vapor – métodos de ensaio e dados), ou a norma DIN 51794 «Determining the ignition temperature of petroleum products» (Determinação da temperatura de inflamação de produtos petrolíferos). 2.2.4.3. Não é necessário aplicar o procedimento de classificação para os gases pirofóricos se a experiência na produção ou no manuseamento demonstrar que a substância não se inflama espontaneamente após entrar em contacto com o ar a temperatura igual ou inferior a 54 °C. As misturas de gases inflamáveis, cuja capacidade pirofórica não tenha sido avaliada e contenham mais de 1 % de componentes pirofóricos, são classificadas como um gás pirofórico. Para avaliar a necessidade de classificação de misturas de gases inflamáveis que contenham 1 % ou menos de componentes pirofóricos, é preciso recorrer ao parecer de peritos sobre as propriedades e perigos físicos dos gases pirofóricos e das suas misturas. Neste caso, os testes só têm de ser considerados se o parecer de peritos indicar a necessidade de dados adicionais para apoiar o processo de classificação.» n) O ponto 2.2.4.2 passa a ter a seguinte numeração: «2.2.4.4.» o) O texto do ponto 2.6.4.2 antes das alíneas a) a d) passa a ter a seguinte redação: «2.6.4.2. No caso de misturas ( 5 ) que contenham líquidos inflamáveis conhecidos em concentrações definidas, embora possam conter componentes não voláteis, como polímeros e aditivos, não é necessário determinar o ponto de inflamação de forma experimental se o ponto de inflamação da mistura, calculado segundo o método indicado em 2.6.4.3, for, pelo menos, 5 °C ( 6 ) superior ao critério de classificação relevante e desde que: (5) Até à data, o método de cálculo encontra-se validado para as misturas que contenham até seis componentes voláteis. Esses componentes podem ser líquidos inflamáveis como os hidrocarbonetos, éteres, álcoois, ésteres (com exceção dos acrilatos) e água. Contudo, não se encontra ainda validado para as misturas que contenham compostos halogenados, sulfurosos e/ou fosfóricos, bem como acrilatos reativos." (6) Se o ponto de inflamação calculado exceder em menos de 5 °C o critério de classificação relevante, o método de cálculo não pode ser utilizado e o ponto de inflamação deve ser determinado experimentalmente.»" p) O ponto 2.7.2.2 passa a ter a seguinte redação: «2.7.2.2. Os pós de metais ou de ligas metálicas devem ser classificados como sólidos inflamáveis sempre que haja possibilidade de se inflamarem e que a reação se propague a todo o comprimento da amostra (100 mm) em 10 minutos ou menos.» q) No ponto 2.12.2.1 O quadro 2.12.1 passa a ter a seguinte redação: «Quadro 2.12.1. Critérios aplicáveis às substâncias ou misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis Categoria Critérios 1 Qualquer substância ou mistura que reaja vivamente com a água, à temperatura ambiente, demonstrando, em geral, tendência para que o gás produzido se inflame espontaneamente, ou que reaja facilmente com a água, à temperatura ambiente, de modo que a taxa de evolução do gás inflamável é igual ou superior a 10 litros por quilograma de substância por minuto. 2 Qualquer substância ou mistura que reaja facilmente com a água, à temperatura ambiente, de modo que a taxa máxima de evolução do gás inflamável seja igual ou superior a 20 litros por quilograma de substância, por hora, e que não corresponda aos critérios da categoria 1. 3 Qualquer substância ou mistura que reaja lentamente com a água à temperatura ambiente, de modo que a taxa máxima de evolução do gás inflamável seja superior a 1 litro por quilograma de substância, por hora, e que não corresponda aos critérios das categorias 1 e 2. Nota: O ensaio deve ser realizado com a substância ou mistura na forma física em que se apresenta. Se, por exemplo, para efeitos de fornecimento ou de transporte, a mesma substância química se destinar a ser apresentada numa forma física que seja diferente da que foi submetida a ensaio e seja considerada suscetível de alterar materialmente o seu comportamento num ensaio de classificação, a substância deve ser também submetida a ensaio nessa nova forma.» r) É aditado o seguinte ponto 2.17: «2.17. Explosivos dessensibilizados 2.17.1. Definições e generalidades 2.17.1.1. Os explosivos dessensibilizados são substâncias ou misturas sólidas ou líquidas explosivas que são fleumatizadas para eliminar as suas propriedades explosivas de modo que não expludam em massa e que não se queimem demasiado rapidamente, podendo, por conseguinte, ser isentas da classe de perigo «explosivos» (ver também o ponto 2.1.4.1, terceiro parágrafo) (7). 2.17.1.2. A classe de perigo dos explosivos dessensibilizados inclui: a) Explosivos sólidos dessensibilizados: substâncias ou misturas explosivas, que são humidificadas com água ou álcoois ou diluídas com outras substâncias, formando uma mistura sólida e homogénea que elimina as suas propriedades explosivas. NOTA: Tal inclui a dessensibilização alcançada através da formação de hidratos das substâncias. b) Explosivos líquidos dessensibilizados: substâncias ou misturas explosivas, que são dissolvidas ou suspensas em água ou noutras substâncias líquidas, formando uma mistura líquida e homogénea que elimina as suas propriedades explosivas. 2.17.2. Critérios de classificação 2.17.2.1. Qualquer explosivo, enquanto se encontrar num estado dessensibilizado, deve ser englobado nesta classe a não ser que: a) Se destine a produzir um efeito prático explosivo ou pirotécnico; b) Apresente um perigo de explosão em massa de acordo com a série de ensaios 6, tipo a) ou b), ou a velocidade de combustão, corrigida de acordo com o ensaio de velocidade de combustão descrito na parte V, ponto 51.4, das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, seja superior a 1 200 kg/min; ou c) A energia de decomposição exotérmica for inferior a 300 J/g. NOTA 1: As substâncias ou misturas que satisfazem um dos critérios previstos nas alíneas a) ou b) no seu estado dessensibilizado devem ser classificadas como explosivos (ver ponto 2.1). As substâncias ou misturas que satisfazem o critério previsto na alínea c) podem ser abrangidas por outras classes de perigo físico. NOTA 2: A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver secção 20, ponto 20.3.3.3, da parte II das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios). 2.17.2.2. Os explosivos dessensibilizados devem ser classificados e embalados, tendo em vista o fornecimento e a utilização, numa das quatro categorias desta classe, em função da velocidade de combustão corrigida (Ac), por recurso ao «ensaio de velocidade de combustão (fogo no exterior)» descrito na parte V, ponto 51.4, da RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, de acordo com o quadro 2.17.1: Quadro 2.17.1. Critérios aplicáveis a explosivos dessensibilizados Categoria Critérios 1 Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 300 kg/min, mas inferior ou igual a 1 200 kg/min 2 Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 140 kg/min, mas inferior a 300 kg/min 3 Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 60 kg/min, mas inferior a 140 kg/min 4 Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) inferior a 60 kg/min Nota 1: As matérias explosivas dessensibilizadas devem ser preparadas de modo a permanecerem homogéneas e não se separarem durante o armazenamento e manuseamento normais, especialmente se dessensibilizadas por humedecimento. Na ficha de dados de segurança, o fabricante/fornecedor deve fornecer informações sobre o prazo de validade e instruções sobre o procedimento para verificar a dessensibilização. Em determinadas condições, o teor de agente dessensibilizante (por exemplo, fleumatizante, agente ou tratamento molhante) pode diminuir durante o fornecimento e a utilização, podendo assim aumentar o potencial de perigosidade do explosivo dessensibilizado. Além disso, a ficha de dados de segurança deve incluir aconselhamento para evitar o aumento dos perigos de incêndio, sopro ou projeção quando a substância ou mistura não for suficientemente dessensibilizada. Nota 2: As propriedades explosivas dos explosivos dessensibilizados devem ser determinadas através da série de ensaios 2 das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, e devem ser comunicadas na ficha de dados de segurança. Nota 3: Para efeitos de armazenamento, fornecimento e utilização, os explosivos dessensibilizados não são também abrangidos pelo âmbito de aplicação dos pontos 2.1 (explosivos), 2.6 (líquidos inflamáveis) e 2.7 (sólidos inflamáveis). 2.17.3. Comunicação dos perigos Os elementos do rótulo devem ser utilizados para substâncias ou misturas líquidas ou sólidas que preencham os critérios de classificação nesta classe de perigo, de acordo com o quadro 2.17.2. Quadro 2.17.2. Elementos do rótulo para explosivos dessensibilizados Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Pictograma GHS Palavra-sinal Perigo Perigo Atenção Atenção Advertência de perigo H206 Perigo de incêndio, sopro ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante H207 Perigo de incêndio ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante H207 Perigo de incêndio ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante H208: Perigo de incêndio; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante Recomendações de prudência Prevenção P210 P212 P230 P233 P280 P210 P212 P230 P233 P280 P210 P212 P230 P233 P280 P210 P212 P230 P233 P280 Recomendação de prudência — Resposta P370 + P380 + P375 P370 + P380 + P375 P370 + P380 + P375 P371 + P380 + P375 Recomendação de prudência — Armazenamento P401 P401 P401 P401 Recomendação de prudência — Eliminação P501 P501 P501 P501 2.17.4. Considerações suplementares de classificação Figura 2.17.1. Explosivos dessensibilizados Não Explosivo Divisão 1.1 Explosivo Divisão 1.1 Classe de perigo «Explosivos» (ver critérios no ponto 2.1) Sim Não Não classificada como um explosivo dessensibilizado Pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação de outras classes de perigo físico Sim Sim Perigo Perigo Sim O resultado é uma explosão em massa? Ensaio 6 a), 6 b) A energia de decomposição exotérmica é inferior a 300 J/g? Contém uma substância ou mistura explosiva que é fleumatizada para eliminar as propriedades explosivas? A substância/mistura é sólida ou líquida? Não Sim Não AC > 1 200 kg/min? O resultado é uma explosão em massa? Ensaio de velocidade de combustão (Parte V, ponto 51.4) AC ≥ 60 kg/min, mas < 140 kg/min? Categoria 4 Categoria 3 Categoria 2 AC < 60 kg/min? Atenção Sim Não AC ≥ 140 kg/min, mas < 300 kg/min? Não Atenção Perigo Perigo Categoria 1 Sim Sim Sim AC ≥ 300 kg/min, mas < 1 200 kg/min? Não Não 2.17.4.1. Não se aplica o procedimento de classificação de explosivos dessensibilizados, se: a) As substâncias ou misturas não contiverem explosivos, de acordo com os critérios estabelecidos no ponto 2.1; ou b) A energia de decomposição exotérmica for inferior a 300 J/g. 2.17.4.2. A energia de decomposição exotérmica deve ser determinada utilizando o explosivo já dessensibilizado (isto é: a mistura sólida ou líquida homogénea formada pelo explosivo e pela substância ou substâncias utilizadas para eliminar as suas propriedades explosivas). A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver secção 20, ponto 20.3.3.3, da parte II das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios).»