REGULAMENTO (CEE) Nº 2599/85 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1985 que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das variedades de vinha

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 337/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 798/85 (2) e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 31º,

Considerando que a classificação das variedades de vinha autorizadas a serem cultivadas na Comunidade foi estabelecida em último lugar pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1871/85 (4);

Considerando que a experiência adquirida demonstra que os vinhos provenientes de determinadas variedades de vinha de uvas destinadas à produção de vinho, que consta, desde há cinco anos, da classe das variedades autorizadas ou provisoriamente autorizadas para determinadas unidades administrativas francesas, podem ser consideradas como normalmente de boa qualidade ; que é, por conseguinte, adequado classificar essas variedades entre as variedades recomendadas para as mesmas unidades administrativas em conformidade com as disposições do nº 2, alínea a), segundo travessão, do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo às regras gerais respeitantes à classificação das variedades de vinha (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Grécia;

Considerando que é conveniente completar a classificação das variedades de vinha de uvas destinadas à produção de vinho aditando, entre as variedades recomendadas para certas unidades administrativas francesas, determinadas variedades que estão inscritas, pelo menos desde há cinco anos, na classificação para uma unidade administrativa imediatamente próxima, e que portanto preenchem a condição prescrita no nº 1, alínea a), primeiro travessão, do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que é conveniente completar a classificação inserindo duas variedades de vinha de uvas destinadas à produção de vinho que, após terem sido submetidas a um exame, foram consideradas como próprias para cultivo ; que, em conformidade com o disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79, essas variedades podem ser autorizadas provisoriamente para o Reino Unido;

Considerando que a aptidão para o cultivo de uma variedade francesa de vinha de uvas destinadas à produção de vinho autorizada não é considerada como satisfatória ; que é, por conseguinte, oportuno eliminar essa variedade da classificação, em conformidade com o nº 3 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente Regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entre em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 16 de Setembro de 1985.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente (1) JO nº L 54 de 5.3.1979, p. 1. (2) JO nº L 89 de 29.3.1985, p. 1. (3) JO nº L 381 de 31.12.1981, p. 1. (4) JO nº L 175 de 5.7.1985, p. 9. (5) JO nº L 54 de 5.3.1979, p. 75.

ANEXO

O Anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo: I. No Título I, subtítulo I, no ponto IV «França» devem ser inseridas as seguintes variedades de vinha pela ordem alfabética correcta: 4. Departamento dos «Alpes de Haute-Provence»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

5. Departamento dos «Hautes-Alpes»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

6. Departamento dos «Alpes-Maritimes:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

7. Departamento de «Ardèche»:

ponto A:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas;

ponto B:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

9. Departamento de «Ariège»: - «Arinarnoa» N, «Liliorila» B, «Perdea» B e «Semebat» N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

11. Departamento de «Aude»:

ponto A: - «Arinarnoa» N é aditada à classe das variedades recomendadas,

- «Arinarnoa» N (**) e Odola N (****) são suprimidas da classe das variedades autorizadas;

ponto B: - «Arinarnoa» N é aditada à classe das variedades de vinha recomendadas,

- «Arinarnoa» N (*) e Odola N (**) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

12. Departamento do «Aveyron»: - «Arinarnoa» N, «Liliorila» B, «Perdea» B e «Semebat» N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- «Arinarnoa» N (*), «Liliorila» B (*), «Perdea» B (*), «Semebat» N (*) e «Odola» N (**) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

13. Departamento de «Bouches-du-Rhône»:

«Odola» N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

15. Departamento do «Cantal»:

ponto A:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

16. Departamento da «Charente»: - «Arinarnoa» N, «Liliorila» B, «Perdea» B e «Semebat» N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- «Odola» N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

19. Departamento da «Corrèze»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

20. Departamentos da «Haute-Corse» e da «Corse du Sud»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

24. Departamento da «Dordogne»: - Arinarnoa N, Colombard B, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Colombard B, Liliorila B (***), Odola N (**), Perdea B (***) e Semebat N (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

26. Departamento da «Drôme»:

ponto A:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas;

ponto B:

Odola N (*) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

30. Departamento do «Gard»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

31. Departamento da «Haute-Garonne»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (****), Liliorila B (****), Odola N (**), Perdea B (****) e Semebat N (****) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

32. Departamento do «Gers»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (****), Liliorila B (****), Odola N (**), Perdea B (****) e Semebat N (****) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

33. Departamento da «Gironde»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Liliorila B (***), Odola N (**) e Perdea B (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

34. Departamento do «Hérault»:

em vez de

«Mesma variedade de vinhas que a do departamento do Gard. Além disso, a variedade Tourbat B é recomendada, as variedades Servant B e Arinarnoa N (****) são autorizadas.»

deve ler-se

«Mesma variedade de vinhas que a do departamento do Gard. Além disso, as variedades Tombat B e Arinarnoa N são recomendadas, a variedade Servant B é autorizada.»

36. Departamento do «Indre»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

37. Departamento do «Indre-et-Loire»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

38. Departamento do «Isère»

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

40. Departamento das «Landes»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (***), Liliorila B (***), Odola N (**), Perdea B (***) e Semebat N (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

41. Departamento do «Loir-et-Cher»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

42. Departamento do «Loire»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

44. Departamento do «Loire-Atlantique»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

45. Departamento do «Loiret»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

46. Departamento do «Lot»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (***), Liliorila B (***), Odola N (**), Perdea B (***) e Semebat N (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

47. Departamento do «Lot-et-Garonne»: - Arinarnoa N, Colombard B, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (***), Colombard B, Liliorila B (***), Odola N (**), Perdea B (***) e Semebat N (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

49. Departamento do «Maine-et-Loire»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

64. Departamento dos «Pyrénées-Atlantique»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (**), Liliorila B (**), Odola N (***), Perdea B (**) e Semebat N (**) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

72. Departamento da «Sarthe»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

73. Departamento da «Savoie»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

79. Departamento das «Deux-Sèvres»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

81. Departamento do «Tarn»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (***), Liliorila B (***), Odola N (**), Perdea B (***) e Semebat N (***) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

82. Departamento do «Tarn-et-Garonne»: - Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Semebat N são aditadas à classe das variedades recomendadas,

- Arinarnoa N (*), Liliorila B (*), Odola N (***), Perdea B (*) e Semebat N (*) são suprimidas da classe das variedades autorizadas.

83. Departamento do «Var»:

Odola N (***) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

84. Departamento do «Vaucluse»:

Odola N (***) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

85. Departamento da «Vendée»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

86. Departamento da «Vienne»:

Odola N (**) é suprimida da classe das variedades autorizadas.

II. No Título I, subtítulo I, o ponto VIII «Reino Unido» é alterado do seguinte modo (devendo a inserção das variedades ser feita por ordem alfabética):

na alínea «b) Variedades de vinha autorizadas» são acrescentadas as variedades Reichensteiner (*) e Schonburger (*) (*)Variedade inserida na classificação a partir de 20 de Setembro de 1985 em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.