30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L383/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3896/89DOCONSELHO
de18deDezembro de1989
queaplicapreferências pautaisgeneralizadas paraoanode1990acertosprodutos
industriais originários depaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão('),
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social(3),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferência dasNaçõesUnidassobre
Comércio eDesenvolvimento (CNUCED ),aComuni­
dadeEconómica Europeiaabriu,apartirde1971,pre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente para
produtos industriais acabados esemiacabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoini­
cialdedezanosdeaplicação dessesistemadepre­
ferênciasexpirouem31deDezembro de1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado
pelosistemanamelhoriadoacessodospaísesemvias
dedesenvolvimento aosmercadosdospaísesquecon­
cedempreferências foireconhecido nodecursoda
nonasessãodoComitéEspecialdePreferências da
CNUCED ;que,nessainstância ,seacordouemqueos
objectivos dosistemageneralizado depreferências não
seriamplenamente atingidos nofinalde1980,tendo
sido,porconsequência ,acordadoprolongar arespec­
tivaduraçãoparaalémdoperíodoinicial,devendo
efectuar-seem1990umarevisãodessesistema;
Considerando queaComunidade decidiu,portanto,
aplicaraspreferências pautaisgeneralizadas noquadro
dasconclusões concertadas noâmbitodaCNUCED ,
deacordocomaintençãomanifestada ,nomeada­mente,peloconjuntodepaísesqueconcedem pre­
ferências ,noâmbitodoreferidocomité;
Considerando queocaráctertemporário enãoobri­
gatóriodosistemapermiteumaretiradaposterior,total
ouparcial,oqueofereceapossibilidade deobviaràs
situaçõesdesfavoráveis aqueasuaaplicaçãopoderia
darorigemnosEstadosdeÁfrica ,dasCaraíbasedo
Pacífico(EstadosACP);
Considerando que,porocasiãodaprorrogação doseu
esquemadaspreferências pautaisgeneralizadas para
umsegundodecénio(1981/1990),aComunidade deci­
diualterarumadascaracterísticas fundamentais desse
esquemaafimdeconferiraospaísesbeneficiários um
acessomaisequitativo àsvantagens preferenciais ;que,
comesseobjectivo ,aComunidade decidiuaplicarum
tratamento preferencial quetenhaemcontaasituação
particular decadaumdosbeneficiários eorecursoa
umsistemadefixaçãodeumplafondpautalindividual
paracertosprodutossensíveis ;queospaísesmenos
avançados foramexcluídosdosistemadefixaçãode
plafonds;que,desdeentão,asadaptações anuaisdo
esquemacomunitário respondem ,noessencial ,ao
duploimperativo dadiferenciação dasvantagens pre­
ferenciais edasimplificação ;queaidentificação dos
produtosedospaísesatratarselectivamente seopera
emfunçãodasensibilidade dossectoresedasituação
domercadocomunitário dosprodutosemcausa,bem
comoatendendo aograudedesenvolvimento indus­
trialedecompetitividade dessespaíses;
Considerando queotratamento preferencial abrange
osprodutosindustriais doscapítulos 25a49e64a97
daPautaAduaneira Comum,exceptoosprodutos :
—mencionados noTratadoqueinstituiaComuni­
dadeEuropeiadoCarvãoedoAço,
—referidosnalistadosprodutosdebasenaparte1do
seuanexoII,
—quebeneficiam daisençãodedireitosaduaneiros a
títulogeralnaPautaAduaneira Comum .(')JOn?C165de3.7.1989,p.1.0JOn?C256de9.10.1989.p.150.0JOn?C298de27.11.1989,p.46.

N?L383/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
primeirocritérioseaplicaatrêsdosquatroprodutos
supramencionados eosegundocritérioaumprodutos ;
Considerando quesemantêmválidasasrazõesquejus­
tificaramaaplicaçãodosreferidoscritériosdecompeti­
tividadeequenãosejustificaamanutenção do
benefíciopreferencial paraospaísesmaiscompetiti­
vos;queseimpõeumareavaliação daoferta;que
convémprosseguir adiferenciação eprocederàsupres­
sãodobenefíciopreferencial paraseisprodutos/países
adicionais abrangidos previamente pelareduçãode
50%,quesãoassinalados porumanotadepé-de­
-páginaecorrespondem aoprimeirocritériosupramen­
cionado ;
Considerando que,nasnegociações comerciais multila­
terais,nostermosdon?6daDeclaração deTóquio,a
Comunidade reafirmou quedeveriaserprevistoumtra­
tamentoespecialafavordospaísesemviasdedesen­
volvimento menosavançados ,semprequetalseja
possível ;queconvém,pois,nãosubmeteràrestrição
domontantefixodedireitonulo,doplafondpautal,as
importações preferenciais deprodutosoriginários dos
paísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
queconstamdoanexoIV;
Considerando que,paramelhorrepercutirnosmontan­
tespreferenciais aevoluçãodascorrentesdetrocas
comerciais daComunidade ,essesmontantes foramem
geralactualizados paraoanode1990,comvistaàme­
lhoriaglobaldosistema,quantoaosprodutos do
anexoI;
Considerando que,poressasmesmasrazões,opro­
cessodeactualização foialargado àsbasesde
referência atomaremconsideração paraoexameda
situaçãoresultante dasimportações preferenciais dos
outrosprodutosprevistospelopresenteregulamento ;
que,aomesmotempo,omododecálculodascitadas
basesdereferência foirevistoequeporissofoitomada
emcontaumapercentagem dasimportações totaisde
cadaumdessesprodutos naComunidade ;que,
segundo onovomododecálculo,asbasesde
referência para1990correspondem emgerala6%das
importações totaisnaComunidade em1987decada
umdosprodutosreferidosoriginários depaísestercei­
ros;queosprodutossujeitosàs.basesdereferência ,
quecorrespondem somentea2%dasditasimporta­
ções,sãoindicadosnaparte3doanexoII;
Considerando queimportareservarobenefíciodestas
isençõespautaisaosprodutosoriginários dospaísese
territórios considerados equeanoçãodeprodutos
originários foidefinidapeloRegulamento (CEE)n?
693/880;
Considerando queasituaçãoeconómica daPolóniae
daHungriadecaiuaumpontotalqueosproblemas
queenfrentam sãosemelhantes aosdospaísesaquese
aplicaram nopassadoaspreferências generalizadas ;
que,aquelesdoispaísesdevem,porisso,beneficiar do
SPGdemodoaquepossamaumentar assuasreceitas
deexportação ,comvistaaestimular odesenvolvi­Considerando queéconveniente aplicarosplafonds
pautaisacimareferidosdeformadiferenciada aospro­
dutosdoanexoI;queosregimespautaisprópriospara
asseguraressesplafondssão,porumlado,osmontantes
fixosdedireitonuloparaosprodutosoriginários dos
paísesmaiscompetitivos e,poroutrolado,deplafonds
pautaisemrelaçãoaprodutosdesseanexooriginários
deoutrospaísesmenoscompetitivos ;
Considerando queosoutrosprodutosreferidosnopre­
senteregulamento devem,regrageral,sersujeitosa
vigilânciaparafinsestatísticos ;
Considerando que,porocasiãodarevisãointercalardo
esquemaparaosanosde1986a1990,aComunidade
verificouque:
—oesquemarespondesatisfatoriamente aosobjecti­
vosprevistos ,
—ospaísesbeneficiários continuam ,todavia,autili­
zarasvantagens preferenciais deformadesigual,
—osobjectivos dosistemaforamatingidosemcertos
casospelospaísesbeneficiários maiscompetitivos ;
que,combasenessasconsiderações ,aComunidade
decidiu :
—manterparaasegundapartedodecénioascarac­
terísticas fundamentais doesquema ,nomeada­
menteaconcessão ,comcertoslimites,dasuspen­
sãototaldosdireitosaduaneiros ,
—acentuaradiferenciação dasvantagens preferen­
ciaisdequebeneficiam ospaísesmaiscompetitivos
ealargar,aomesmotempo,oacessopreferencial
aospaísesmenoscompetitivos ;
Considerando queconvémprosseguir em1990opro­
cessodediferenciação iniciadoem1986naconcessão
dasvantagens doesquemaaospaísesmaiscompetiti­
vos—emtermosdepartedomercadoedecapacidade
deexportação —equeé,pois,oportunoreduzirde
50%osmontantes preferenciais paraquatroprodutos
adicionais originários dessespaíses,marcados comtrês
asteriscos noanexoIdopresenteregulamento ;queos
critériostomadosemconsideração paraumatalredu­
çãosefundamentam nacapacidade concorrencial do
paísbeneficiário emcausa,sendoessacapacidade
expressaemrelaçãoaumprodutodeterminado ,quer
pelaparticipação dessepaísnasimportações totaisda
Comunidade querpelarelaçãoentreomontante do
volumepreferencial abertoparaessepaíseatotalidade
dasimportações dessemesmopaísnaComunidade ;
que,alémdisso,foiigualmente tomadoemconsidera­
çãooníveldedesenvolvimento económico dopaísem
causa;que,paraaaplicação doprimeirocritério,foi
tomadaemconsideração umapercentagem de20%da
totalidade dasimportações extra-CEE dessemesmo
produtoem1988,recorrendo -seaosegundocritério
semprequeasimportações totaisdoprodutoemcausa
excedam ,segundoamédiadosanos1987e1988,em,
pelomenos,dezvezesomontante preferencial ;queo(')JOn?L77de22.3.1988,p.1.

30.12.89 N?L383/3 JornalOficialdasComunidades Europeias
mentoeconómico *promover aindustrialização eacele­
rarataxadecrescimento ;queaquelebenefício sódeve
serconcedido peloperíododeduraçãodareestrutura­
çãodasrespectivas economias ,estimado emcinco
anos,semprejuízodocarácteranualdosistemacomu­
nitáriodepreferências generalizadas ;
Considerando queoregimepreferencial comunitário
aplicávelàJugoslávia resultaexclusivamente dasdis­
posiçõescontidasnoAcordoentreaComunidade ea
República SocialistaFederativa daJugoslávia (');
Considerando queaRepública daCoreianãoaplicaà
Comunidade omesmotratamento queaoutrosparcei­
roscomerciais eque,nomeadamente ,tomoumedidas
discriminatórias paracomaComunidade nodomínio
daprotecçãodapropriedade intelectual ;que,porcon­
seguinte,nãoseconsidera apropriado permitirquea
República daCoreiabeneficie dosistemadaspre­
ferênciaspautaisgeneralizadas enquantoessasituação
subsistir ;
Considerando que,desde1deMarçode1986,oReino
deEspanha eaRepública Portuguesa aplicamosis­
temacomunitário depreferências generalizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;
Considerando que,noquedizrespeitoaosmontantes
fixosdedireitonulodoanexoI,omododegestãose
baseouanteriomente numarepartição damaiorparte
dosvolumesentreosEstados-membros ;queaanálise
dautilização dessesvolumesmostrasituaçõesdiver­
gentesentreosEstados-membros ,tendoalgunsesgo­
tadorapidamente assuasquotas-partes,enquanto
outrosdispunham dequantidades inutilizadas atéao
finaldoexercício ;que,tratando-sedemedidascomu­
nitáriasenaperspectiva daconclusão domercado
internoprevistapelo«LivroBranco»,para1992,não
convémpreverarepartição entreosEstados-membros ;
queestenovomododegestãoésusceptível ,além
disso,demelhorarautilização dosreferidosmontantes
fixosdedireitonulo,namedidaemquepermitecobrir
necessidades ondeelasdefactosurgem;queéconve­
niente,alémdisso,preverapossibilidade paraosEsta­
dos-membros deefectuarsaquesdequantidades cor­
respondentes àssuasnecessidades ;que,noqueres­
peitaadeterminados produtosaltamente sensíveis ,se
mostraadequado gerirosmontantes fixosdedireito
nulocombase,emperíodossucessivos deseismeses
emvezdeumúnicoperíododedozemeses;
Considerando quesedevegarantiroacessoiguale
contínuodetodososimportadores daComunidade aos
referidosmontantes fixosdedireitonuloeaaplicação ,
seminterrupção ,dastaxasprevistasparaosmesmos
montantes atodasasimportações dosprodutos em
questãoemtodososEstados-membros atéaoesgota­
mentodessesmontantes pautais;que,paraesseefeitoe
noâmbitodosistemadeutilização ,asimputações efec­
tivassobreosmontantes apenaspodemincidirsobreosprodutosapresentados naalfândega acobertodeuma
declaração deintrodução emlivrepráticaeacompa­
nhadosdeumcertificado deorigem;
Considerando que,sesubsistirumsaldodeumadas
partessacadassobreummontante fixodedireitonulo
emqualquerdosEstados-membros ,éindispensável
queesseEstado-membro otransfiraafimdeevitarque
umapartedestepermaneça inutilizada ,quandopode­
riaserutilizadanoutrosEstados-membros ;
Considerando que,noquerespeitaaosplafondspautais
comunitários doanexoI,osobjectivos prosseguidos
podemseratingidospelorecursoaummododegestão
baseadonaimputação ,àescalacomunitária ,nosreferi­
dosplafondsdasimportações dosprodutosemcausa,à
medidaqueessesprodutos foremapresentados na
alfândega acobertodedeclarações deintrodução em
livrepráticaeacompanhados deumcertificado deori­
gem;queessemododegestãodevepreverapossibili­
dadederestabelecer acobrançadosdireitosaduaneiros
segundoprocessosapropriados ,desdequeosreferidos
plafondssejamatingidosàescaladaComunidade ;
Considerando que,tendoemcontaaregulamentação
relativaaoreembolso ouàdispensadopagamento dos
direitosdeimportação oudeexportação ,nomeada­
menteoRegulamento (CEE)n?1430/79doCon­
selho(2)eoRegulamento (CEE)n?3040/83daComis­
são(3),éoportunopreverumprocessoderegularização
dasimportações efectivamente realizadas noâmbito
dosmontantes fixosdedireitonuloeoutroslimites
pautaispreferenciais abertosnostermosdopresente
regulamento e,assim,preverqueaComissão possa
tomarasmedidasapropriadas ;que,afimdeevitarque
asregularizações provoquem ultrapassagens muito
importantes dosplafondspautais,convémpreverao
mesmotempoqueaComissão possatomarmedidasde
cessaçãodasimputações ;
Considerando que,noquedizrespeitoaosprodutos
quenãoosreferidosnoanexoI,éconveniente prevera
possibilidade derestabelecer acobrançadosdireitos
aduaneiros emcasosexcepcionais esegundoosproces­
soseregrasapropriados ;que,tendoemcontaaneces­
sidadedeproceder aoexamedecertoselementos
económicos relativosàsimportações deumproduto
determinado ,éoportuno queorestabelecimento da
cobrançadosdireitosaduaneiros sejaprecedido por
umatrocadeinformações apropriada entreosEstados­
-membros eaComissão eporessatrocadepontosde
vista;
Considerando queessesmodosdegestãorequerem
umacolaboração estreitaeespecialmente rápidaentre
osEstados-membros eaComissão ;queessacolabora­
çãodevesertantomaisestreitaquantoénecessário que
aComissão possatomarasmedidasadequadas para
restabelecer acobrançadosdireitosaduaneiros quando
umplafondforatingido ;
Considerando queénecessário estabelecer estatísticas
completas sobreasimportações autorizadas emconfor­
(')JOn?L147de4.6.1981,p.6e
JOn?L41 de14.2.1983,p1.(2)JOn?L175de12.7.1979,p.1.
P)JOn?L297de29.10.1983,p.13.

N:L383/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
midadecomasprescrições dopresenteregulamento e
aplicar,paraarecolha,aelaboração eatransmissão
dessasestatísticas ,osRegulamentos (CEE)n?1736/
/75(>)e(CEE)n?3367/87doConselho (2);
Considerando que,afimdeassegurar umamelhor
transparência dosistema,convémpublicarassituações
deimputações anuaisbemcomoosplafondspautais
queforamatingidosem100%;
Considerando que,paraefeitosdaaplicação dopre­
senteregulamento ,astaxasdeconversão emmoedas
nacionaisdosmontantes emecusemquesãoexpressos
osmontantes preferenciais sãoasfixadasnoprimeiro
diaútildomêsdeOutubrode1989equesemantêm
válidasentre1deJaneiroe31deDezembro de1990;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidos erepresentados pelaunião
económica doBenelux,qualqueroperação relativa
nomeadamente àgestãodosmontantes fixosadireito
nulopodeserefectuadaporumdosseusmembros ,2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado :
—aospaíseseterritórios indicados nacoluna4do
anexoIemrelaçãoacadaumdosprodutosougru­
posdeprodutosespecificados nascolunas2e3,
—paraosmesmosprodutosougruposdeprodutosdo
anexoI,aosoutrospaíseseterritórios queconstam
doanexoIII,comexclusãodaJugoslávia ,
—aospaíseseterritórios queconstamdoanexoIII,
paraosoutrosprodutos .Noquedizrespeitoà
Jugoslávia ,obenefícionãoéconcedido aosprodu­
tossujeitosaplafondspautaiscomunitários ,no
âmbitodoAcordoentreaComunidade eessepaís.
Obenefíciopreferencial previstonon?1nãoêaplicá­
velaospaísesindicados noanexoIpelachamadapara
anotadepé-de-página «(d)»,nem,paraosprodutos
quedelaconstam,aospaísesindicados naparte2do
anexoII.
3.Aspreferências concedidas pelopresenteregula­
mentosãosuspensas atítulotemporário paraosprodu­
tosoriginários daRepública daCoreia.
4.Aadmissão aobenefício doregimepreferencial
instaurado pelopresenteregulamento estásubordinada
aorespeitodasregrasdeorigemdosprodutosdefini­
dospeloRegulamento (CEE)n?693/88.
5.Osmontantes fixosdedireitonulo,osplafonds
pautaiscomunitários eosoutroslimitespautaisserão
geridosemconformidade comasdisposições que
seguem .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
SECÇÃO I
Disposições respeitantes aosmontantes fixosdedireito
nulorelativosaosprodutosdoanexoI
Artigo2o.
Asuspensão totaldosdireitosaduaneiros ,noâmbito
dosmontantes fixosdedireitonuloreferidos non?1
doartigo1?,éconcedida atodosospaíseseterritórios
enumerados nacoluna4doanexoI,paraosprodutos
especificados nascolunas2e3,figurando cadaum
delescomaindicação ,nacoluna5,domontanteindi­
vidual.1.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembro de
1990,osdireitosdaPautaAduaneira Comumsãototal­
mentesuspensos paraosprodutosabrangidos pelopre­
senteregulamento .
Opresenteregulamento aplica-seaosprodutosdos
capítulos25a49e64a97daPautaAduaneira
Comum,comexclusãodosprodutos :
—previstospeloTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,
—incluídosnalistadosprodutosdebasenaparte1
doseuanexoII,
—quebeneficiam deisençãodedireitosaduaneiros a
títulogeralnaPautaAduaneira Comum .
Essasuspensão pautaléconcedida ,paraosprodutos
doanexoI,noâmbitodemontantes fixosdedireito
nuloedêplafondspautais.Osoutrosprodutosabrangi­
dospelopresenteregulamento são,regrageral,sujeitos
aumavigilânciaestatística trimestralfundamentada na
basedereferência previstanoartigo8?
AEspanha ePortugalaplicarãonaimportação dos
produtosacimareferidososdireitosaduaneiros estabe­
lecidosnostermosdosartigos178?e365?doActode
Adesãode1985.Artigo3o.
Osmontantes fixosdedireitonulosãogeridospela
Comissão .
Seumimportador apresentar numEstado-membro
umadeclaração deintrodução emlivreprática
incluindoumpedidodebenefíciopreferencial paraum
produtoacompanhado deumcertificado deorigem
queestejasujeitoaummontante fixodedireitonuloe
seessadeclaração foraceitepeiasautoridades aduanei­(')JOn?L183de14.7.1975,p.3.0JOn?L321de11.11.1987,p.3.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/5
qualquerregularização ,eventualmente necessária ,das
imputações relativasaimportações efectivamente reali­
zadasnodecursodoperíodoprevistonon?1do
artigo1?AComissão informadessefactoosEstados­
-membros .
Todavia ,paraosprodutosconstantes doanexoI,para
osquaisforamfixadosmontantes fixosdedireitonulo
comduraçãosemestral ,adataemqueosEstados­
-membroscomunicarão asituaçãofinaldasimputações
seráadé:
—31deAgostode1990paraosmontantes fixosváli­
dosde1deJaneiroa30deJunhode1990,
—28deFevereiro de1991paraosmontantes fixos
válidosde1deJulhoa31deDezembro de1990.ras,oEstado-membro emcausaprocederá ,porviade
notificação àComissão ,aumsaquedeumaquanti­
dadecorrespondente àssuasnecessidades .
Ospedidosdesaquecomaindicaçãodadatadeacei­
taçãodasreferidasdeclarações devemser,imediata­
mente,comunicados àComissão .
Ossaquessãoautorizados pelaComissão emfunção
dadatadeaceitaçãodasdeclarações deintrodução em
livreprátirapelasautoridades aduaneiras doEstado­
-membroemcausa,namedidaemqueosaldodis­
ponívelopermita.
CasoumEstado-membro nãoutilizeasquantidades
sacadas,devemtransferi-las,logoquepossível,parao
montantefixocorrespondente .
Seasquantidades pedidascorrespondentes aumadata
determinada foremsuperiores aosaldodisponível do
montantefixodedireitonulo,aatribuição far-se-âpro­
porcionalmente àsquantidades pedidas .OsEstados­
-membrosserãoinformados pelaComissão acercados
saquesefectuados .
Artigo4o.
1.AComissão contabilizará asquantidades sacadas
pelosEstados-membros ,nostermosdoartigo3?,e
informará cadaumdeleslogoquerecebeasnotifica­
çõesdasituaçãodeesgotamento dovolumeaberto.A
Comissão velaráporqueosaquequeesgoteumdos
referidosmontantes sejalimitadoaosaldodisponível
e,paraesseefeito,indicarácomprecisãoomontante
aoEstado-membro queprocederaesseúltimosaque.
Oesgotamento deummontante fixoéimediatamente
comunicado aosEstados-membros .Essacomunicação
serápublicada noJornalOficialdasComunidades
Europeias ,sérieC.
2.OsEstados-membros adoptarão todasasdisposi­
çõesnecessárias paraqueossaquesquetenhamefec­
tuadonostermosdóartigo3?tornempossíveis as
imputações ,semdescontinuidade ,sobreosmontantes
fixosdedireitonulo.
OsEstados-membros garantem aosimportadores dos
produtosemquestãoolivreacessoaosreferidosmon­
tantesnamedidaemqueossaldosdosvolumesaber­
tosopermitam .SECÇÃO II
Disposições relativasàgestãodosplafondspautais
comunitários respeitantes aosprodutosdoanexoIeà
basedereferênciarelativaaosprodutosquenãoosdo
anexoI
Artigo6o.
Semprejuízodosartigos7?e8?,obenefíciodoregime
deplafondsdoslimitespreferenciais éconcedido ,no
âmbitodoanexoI,aospaíseseterritórios constantes
doanexoIII,quenãoosqueconstamdacoluna4,
comexclusãodaJugoslávia .Oslimitesdessesplafonds
sãoindicadosnacoluna6,emrelaçãoacadaproduto
ougrupodeprodutos .
Artigo7o.
Apartirdomomento emquesejamatingidos ,anível
daComunidade ,osplafondsindividuais fixadosnos
termosdoartigo6?eprevistosparaasimportações na
Comunidade dosprodutosoriginários dospaíseseter­
ritóriosreferidosnon°2doartigo1?,podeserrestabe­
lecida,aqualquermomento ,acobrançadosdireitos
aduaneiros àimportação dosprodutosemcausaorigi­
náriosdospaíseseterritórios emquestãoatéaofinal
doperíodoprevistonon?1doartigo1?
Artigo8o.
Semprequeoaumentodasimportações aoabrigodé
umregimepreferencial deprodutosquenãoosque
constamdoanexoI,originários deumoudevários
paísesbeneficiários ,provoque ouameaceprovocar
dificuldades económicas naComunidade ounuma
regiãodaComunidade ,podeserrestabelecida a
cobrançadosdireitosaduaneiros depoisdeaComissão
terprocedido aumatrocadeinformações apropriada
comosEstados-membros eaumatrocadepontosde
vista.
Abasedereferência atomaremconsideração parao
examedasituaçãoqueestejanaorigemdoprejuízoé,Artigo5?
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,omais
tardarem28deFevereirode1991,asituaçãofinaldas
imputações efectuadas em31deDezembro de1990.
NolimitedossaldoseapedidodosEstados-membros ,
aComissãoautorizará estesúltimosaprocederatodae

N?L383/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
tosemcausaéefectuada àmedidaqueessesprodutos
sãoapresentados naalfândega acobertodedeclara­
çõesdeintrodução emlivreprática,deacordocomo
valoraduaneiro dosreferidosprodutos eacompanha­
dosdeumcertificado deorigemconforme àsregras
previstasnon?4doartigo1?
4.Umamercadoria sópodeserimputada numpla­
fondounumoutrolimitepreferencial seocertificado
deorigemprevistonosn?s2e3forapresentado antes
dadatadorestabelecimento dacobrançadosdireitos .
5.Asituaçãodeesgotamento efectivodosmontantes
fixosdedireitonulo,dosplafondspautaisedosoutros
limitespautaiséverificada àescaladaComunidade
combasenasimportações imputadas nascondições
definidas nosn?s2e3.regrageral,iguala6%dasimportações totaisna
Comunidade originárias dospaísesterceirosem1987.
Artigo9o.
1.AComissão restabelecerá ,porviaderegulamento ,
acobrançadosdireitosaduaneiros emrelaçãoaqual­
querdospaíseseterritórios referidosnon?2do
artigo1?,nascondições previstasnosartigos7?e8?
Nocasodetalrestabelecimento ,aEspanhaePortugal
restabelecerão acobrançadosdireitosaduaneiros que
apliquemaospaísesterceirosnadataconsiderada .
2.AComissão pode,mesmoapós31deDezembro de
1990,porviaderegulamento ,tomarmedidasdecessa­
çãodasimputações emqualquerlimitepautalprefe­
rencialse,nomeadamente nasequência deregulariza­
çõesdeimportações efectivamente realizadas no
decursodoperíodoprevistonon?1doartigo1?,esses
limitesforemultrapassados .
OEstado-membro queprocederaessasregularizações
comunicará gradualmente àComissão osrespectivos
montantes deimputações .AComissão informará do
factoosoutrosEstados-membros logoquerecebaessas
comunicações .
Artigo10°.
Osartigos7?,8?e9?nãosãoaplicáveis àsimportações
emcausadospaísesconstantes doanexoIV.Artigo12°.
1;OsEstados-membros transmitirão aoServiçode
Estatística dasComunidades Europeias ,nasseissema­
nasseguintesaotermodecadatrimestre,osseusdados
estatísticos relativos àsmercadorias introduzidas em
livreprática,duranteotrimestredereferência ,ao
abrigodaspreferências pautaisprevistasnopresente
regulamento .Essesdados,fornecidos pornúmerode
códigodaNomenclatura Combinada e,seforcaso
disso,daTaric,devemespecificar porpaísdeorigem,
osvalores,asquantidades easunidadessuplementares
eventualmente requeridos deacordocomasdefinições
dosRegulamentos (CEE)n?1736/75e(CEE)
n?3367/87.
2.Todavia,paraosprodutosdoanexoIsubmetidos a
plafond,osEstados-membros transmitem àComissão ,
aseupedidoeomaistardarnodécimoprimeirodiade
cadamês,arelaçãodasimputações efectuadas no
decursodomêsanterior .
ApedidodaComissão ,semprequeoplafondtenha
atingidoapercentagem de75%,osEstados-membros
comunicar-lhe-ão asrelaçõesdasimputações dedez
emdezdias,devendoessasrelaçõessertransmitidas
numprazodecincodiasacontardotermodecada
decêndio .
3.AComissão assegurará apublicação noJornalOfi­
cialdasComunidades Europeias ,sérieC,dosplafonds
pautaisemfunçãodasuautilização a100%.
AComissão velaráporqueoServiçodeEstatística das
Comunidades Europeias assegure apublicação da
situaçãodeimputações anuais.SECÇÃOIII
Disposições gerais
Artigo111
1.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,
astaxasdeconversão emmoedasnacionais dosmon­
tantesemecusemquesãoexpressos osmontantes pre­
ferenciais sãoasfixadasem2deOutubro de1989e
quesemantêmválidasentre1deJaneiroe31de
Dezembro de1990(')•
2.OsEstados-membros procederão àimputação das
importações dosprodutosemcausanassuaspartesdos
montantes fixosdedireitonuloàmedidaqueospro­
dutosforemapresentados naalfândega acobertode
declarações deintrodução emlivreprática,deacordo
comovaloraduaneiro dosreferidosprodutos ,eacom­
panhados deumcertificado deorigemconforme às
regrasprevistasnon?4doartigo1?
3.Aimputação efectivanoslimitesmáximosounos
outroslimitespreferenciais dasimportações dosprodu­Artigo13°.
OsEstados-membros eaComissão colaborarão estrei­
tamenteafimdeassegurar orespeitodopresenteregu­
lamento . (')JOn?C250de3.10.1989,p.2.

30.12.89 Jorna!OficialdasComunidades Europeias N?L383/7
Artigo14°.
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente apli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em18deDezembro de1989.
PeloConselho
OPresidente
R.DUMAS

N:L383/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodemontantesfixosdedireitonuloedeplafoads(a)(b)(c)
\ lMontantes fixosadireitonulo\
N9
deordemCódigo
NCDesignação dasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
[emecus(e)]«Plafond »
[emecus(e)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0010 27100021
27100025
27100031
27100033
27100035
27100037
27100039Óleosdepetróleooudemineraisbetumino­
sos,exceptoóleosbrutos;preparações não
especificadas nemcompreendidas emou­
trasposições,contendo ,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos ,osquaisdevemconstituir o
seuelementodebase
—Óleosleves
Destinados aoutrosusos2258001
10.0020 27100051
27100055
27100059—Óleosmédios
Destinados aoutrosusos890001
10.0030 27100069
27100079
27100095
27100099—Óleospesados
Gasóleo
Destinados aoutrosusos
Fuelóleos
Destinados aoutrosusos
——Óleoslubrificantes eoutros
Destinados aseremmisturados de
acordocomascondições danota
complementar 6dopresente
capítulo
Destinados aoutrosusos5475001
10.0040 2814
(*)Amoníaco anidro Barém
Líbia
Catar6825000 6825000
10.0043 28151100
28151200Hidróxido desódio(sodacáustica) 893000
10.0044 281520 Hidróxido depotássio(potassacáustica) 210000
10.0045 2819 Óxidosehidróxidos decrómio China 840000 840000
10.0050 28258000 Óxidosdeantimónio China 446000 446000
10.0060 28271000 Cloretodeamónio China 110000 110000
10.0070 28273800Outroscloretos
—Debário195000
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmercadorias éconsiderada comotendoapenas
valorindicativo ,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNG.Quandosãoindicados «ex»códigos
NC,osistemadepreferências serádeterminado poraplicaçãoconjunta <locódigoNCedodescritivocorrespondente .
(b)Obeneficiodaspreferências nãoéconcedido aosprodutosmarcadoscomumasterisco,originários daRoménia .
(c)Obenefíciodaspreferências nãoéconcedido aosprodutosmarcadoscomumasterisco,originários daChina.
(e)Salvoindicaçãoemcontrário .

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias JN9L353/9
\ \
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0080 28362000
28363000Carbonato dissódico ehidrogenocarbonato
(bicarbonato )desódioRoménia 3500000 3600000
10.0090 28366000Carbonato debário China 940000 940000
10.0100 28413000Dicromato desódio Roménia 399000 399000
10.0110 29025000Estireno Brasil 8925000 8925000
ArábiaSaudita(***) 3500000
10.0115 290315001,2-Dicloroetano (cloretodeetileno)I1680000
10.0116 29032100Cloretodevinilo(cloroetileno ) 2100000
10.0117 290351001,2,3,4,5,6-HexaclorociclohexanoI357000
10.0120 29051100
(d)Metanol(álcoolmetílico) Barém
Malásia
Roménia8400000 8400000
10.0135 29051490Álcooisacíclicoseseusderivadoshaloge­
nados,sulfonados ,nitradosounitrosados
—Monoãlcoois saturados
Outrosbutanóis
OutrosRoménia 735000 735000
10.0140 29053100
(d)Etilenoglicol (etanodiol) 3780000
10.0150 29072210Hidroquinona China 735000 735000
10.0160 29094100=
(d)2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol )
11050000
10.0165 ex29142100Cânfora 326000
10.0167 29152100Ácidoacético 2205000
10.0170 29153100Ácetatodeetilo China 483000 483000
10.0190 29171100Ácidooxálico,seussaiseseusésteres Brasil
China189000 189000
(d)10.0120:ArábiaSaudita.
10.0140:ArábiaSaudita .
10.0160:ArábiaSaudita .

N?L383/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0200 ex29181100Ácidoláctico China 284000 315000
10.0210 29181400 Ácidocítrico China 200000 350000
10.0220 29182200 ÁcidoO-acetilsalicílico ,seussaiseseus
ésteresChina 179000 179000
10.0240 29211930Isopropilamina eseussais Roménia
ç***)66000 210000
10.0245 29214390Toluidinas eseusderivados ;saisdestes
produtos
—OutrosCoreiadoSul 60250 210000
10.0250 29224100Lisinaeseusésteres;saisdestesprodutos 630000
10.0260 29224200
(d)Ácidoglutâmico eseussais Brasil
Indonésia
Tailândia750000 750000
10.0270 29231010CloretodecolinaI273000
10.0280 29242930Paracetamol (DCI) China 365000 365000
10.0290 29309010 Cisteína,cistinaeseusderivadosI1050000
10.0300 29322100Cumarina ,metilcumarinas eetilcumarinas China 168000 168000
10.0315 29336100
(d)Melamina Roménia 893000 893000
10.0325 29349040Furazolidona (DCI) China 210000 210000
10.0330 29350000 Sulfonamidas China 4500000 4500000
10.0350 29362700Vitamina Ceseusderivados China 893000 893000
10.0360 29362200
29362800
29362990Outrasvitaminas eseusderivados ~China 1000000 1000000
10.0370 29372100
29372910Cortisona ,hidrocortisona ,prednisona (dei­
drocortisona )eprednisolona (deidroidro­
cortisona )
Acetatosdecortisona oudehidrocortisona735000
10.0383 29413000
(*)Tetraciclinas eseusderivados ;saisdestes
produtosChina 3200000 4709000
10.0387 29414000 Cloranfenicol eseusderivados ;saisdestes
produtos840000
(d>10.0260:CoreiadoSul.
10.0315:ArábiaSaudita .

JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89 N?L383/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0391 30019091 Heparína eseussais China 4200000 4200000
10.0395 30059031Gazeseartigosdegaze China 1500000 1500000
10.0400 31021010
(*)Ureiadeteoremazotosuperiora45%,em
pesodoprodutoanidronoestadosecoArábiaSaudita
Kuwait
Hungria
Malásia
EmiradosÁrabes
Unidos
México
Polónia
Venezuela380000 380000
Líbia(***) 190000
10.0410 31031000
(*)Superfosfatos Iraque 2600000 2600000
10.0420 3105
(*)Adubosoufertilizantes mineraisouquími­
cos,contendo doisoutrêsdosseguintes
elementos fertilizantes :azoto,fósforoepo­
tássio;outrosadubosoufertilizantes ;pro­
dutosdopresentecapítuloapresentados em
tabletesouformassemelhantes ,ouainda
emembalagens compesobrutonãosupe­
riora10kg4600000
10.0430 35030010 Gelatinas eseusderivados 700000
10.0435 38021000Carvõesactivados 840000
10.0440 38061010 Colofónias (pezlouro) China 10500000 12000000
10.0450 3817 Misturasdealquilbenzenos oudealquilnaf­
talenos,exceptodasposições2707ou29021260000
10.0453 39011010
(*)(d)Polietileno lineardedensidade inferiora
0,94Argentina 13000000 13000000
10.0455 39012000
(*)(<*)Polietileno dedensidade igualousuperiora
0,9412500000
10.0457 3903
39152000
39203000
39209950Polímeros deestireno,emformasprimárias
Desperdícios ,resíduoseaparasdepolíme­
rosdeestireno
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares ,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímeros deetileno
—Deprodutosdepolimerização deadição4305000
(d)10.0453:ArábiaSaudita.
10.0455 :ArábiaSaudita .

N°.L383/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0458 39041000
39042100
39042200
<*)Polímeros decloretodevinilooudeoutras
olefinashalogenadas ,emformasprimárias
—Policloreto devinilo,nãomisturado com
outrassubstâncias
—Nãoplastificado
—PlastificadoLíbia 5000000 5000000
10.0459 39131000Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres China 525000 525000
10.0460 ex39169090
ex39172919
392071 11
39207119
39207190
(*)Monofilamentos cujamaiordimensão do
cortetransversal sejasuperiora1mm(mo­
nofio),varas,bastõeseperfis,mesmotra­
balhadosàsuperfície massemqualquerou­
trotrabalho,deplásticos
—Deoutrosplásticos
—Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios
—Deoutrosplásticos
Deceluloseregenerada
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares ,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Decelulose oudosseusderivados
químicos
DeceluloseregeneradaBrasil 1100000 1100000
10.0465 ex39206200
39219019Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares ,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Detereftalato depolietileno ,comexclu­
sãodaspelículasemrolosouemtiras,
paracinematografia oufotografia
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticos
—Outras
Deprodutos depolimerização de
reorganização oudecondensação ,
mesmomodificados quimicamente
Depoliésteres
OutrasCoreiadoSul 735000 1575000
10.0480 39232100 Vestuário eseusacessórios (incluindo aslu­
vas)CoreiadoSul
HongKong
Singapura4380000 4380000
10.0485 39262000 Sacosebolsas(incluindocartuchos):
—Depolímeros deetileno4620000
10.0500 40114000
40115010
40115090
40132000
40139010
(*)(d)Pneumáticos novos,deborracha ,dostipos
utilizados emmotocicletas ebicicletas3885000
(d)10.0500:CoreiadoSul.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/13
(!) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0510 40111000
40112000
40113090
40119100
40119900
40121090
40122090
40129010
40129090
40131010
40131090
40139090
(*)Outrospneumáticos ,deborracha CoreiadoSul 1369000 6000000
10.0520 41041095
41041099
410431 11
41043119
41043130
41043190
41043910
41043990Courosepeles,depilados ,debovinosede
equídeos,preparados ,exceptodasposições
4108ou4109
—Courosepeles,inteiros,debovinos,de
superfície unitárianãosuperiora2,6m2
(28pésquadrados )
Outros
Preparados deoutromodo
—Outroscourosepelesdebovinosepeles
deequídeos ,curtidosourecurtidos ,mas
semoutrapreparação ulteriorBrasil(***) 2000000 7875000
10.0530 41052000 Pelesdepiladas deovinos,preparadas ,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas ,massemoutra
preparação ulterior2520000
10.0540 41062000 Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas ,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas ,massemprepara­
çãoulterior2625000
10.0560 42021211
42021219
42022210
42023210
42029211
42029215
42029219Malasemaletas,incluídas asdetoucador e
asmaletasepastasparadocumentos ede
estudantes ,eartefactos semelhantes
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
Bolsas,mesmocomtiracolo,incluídas as
quenãopossuampegas
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
Outroscomasuperfície exteriordefolhas
deplásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
—Sacosdeviagem,bolsasdetoucador ,
mochilasesacosparaartigosdedespor­
to
Estojosparainstrumentos musicais
OutrosHongKong
CoreiadoSul2400000 4000000

N?L383/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0570 42021110
42021190
42021291
42021299
42021991
42021999
42022100
42022290
42022900
42023100
42023290
42023900
42029110
42029150
42029190
42029291
42029295
42029299
42029910
42029990Malasemaletas,incluídasasdetoucadore
asmaletasepastasparadocumentos ede
estudantes ,eartefactos semelhantes
—Comasuperfície exteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Deoutrasmatérias,incluídaafibra
vulcanizada
Outrosdeoutrosmateriais
Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Dematériastêxteis
Outros
Outros
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfície exteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Estojosparainstrumentos musicais
OutrosBrasil
China
CoreiadoSul(***)
HongKong(♦*♦)2850000
10000006000000
10.0580 42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000
(d)Vestuário eseusacessórios ,decouronatu­
raloureconstituídoChina
HongKong4095000 6300000
10.0590 42032910
(d)C)Vestuário eseusacessórios ,decouronatu­
raloureconstituído :
—Luvas:
Outras :
ProtecçãoparatodososofíciosChina
Hungria
Polónia3150000 5513000
10.0595 43023021
43023025
43023031
43023035
43023041
43023045
43023051
43023055
43023061
43023065
43023071
43023075Pelescompêlointeiras,esuasparteseapa­
ras,reunidas(montadas )3990000
(d)10.0580:CoreiadoSul.
(d)10.0590 :HongKong.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L383/15
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0600 43023010
4303
(*)(b)Pelescompêlocurtidasouacabadas (in­
cluídasascabeças,caudas,pataseoutras
partes,desperdícios eaparas),nãoreunidas
(nãomontadas )oureunidasexceptoasda
posição4303
—Pelescompêlointeiras,esuaspartese
aparas,reunidas(montadas )
Pelesdenominadas «alongadas »
Vestuário ,seusacessórios eoutrosartefac­
tosdepelescompêlosChina
CoreiadoSul230000 2300000
10.0610 4411
(*)Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutras
matériaslenhosas,mesmoaglomeradas
comresinasoucomoutrosaglutinantes or­
gânicosBrasil
Polónia4000000 7000000
10.0630 4412
44209011
44209019
(*)Madeiracontraplacada oucompensada ,
madeirafolheada emadeiras estratificadas
semelhantes
Madeiramarchetada ouincrustadaCoreiadoSul
Brasil
Indonésia
Malásia
Filipinas
Singapura86000m3 86000m3
10.0640 44181000
44182010
44182090
44183010
44183090
44184000
44189000Obrasdecarpintaria paraconstruções ,in­
cluídosospainéiscelulares9765000
10.0660 6401 Calçadoimpermeável desolaexteriore
partesuperiordeborrachaouplástico,em
queapartesuperiornãotenhasidoreunida
àsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos ,espigõesoudis­
positivossemelhantesHungria
Polónia520000
6402
(*)(**)Outrocalçadocomsolaexteriorepartesu­
periordeborrachaouplásticoCoreiadoSul
HongKong
(***)260000 1100000
10.0670 6403
(*)(**)Calçadocomsolaexteriordeborracha,
plástico,couronaturaloureconstituído e
partesuperiordecouronaturalHongKong
Hungria
Polónia2738000
Brasil(***)
CoreiadoSul(***)1250000 4000000
10.0680 6404 Calçadocomsolaexteriordeborracha ,
plástico,couronaturaloureconstituído e
partesuperiordematériastêxteisHungria
Polónia1050000
64059010
(*)(**)(d)Outrocalçadocomsolaexteriordeborra­
cha,deplástico ^decouronaturaloure­
constituídoHongKong(***) 500000 2835000
(b)10.0600:0asteriscosódizrespeitoàsluvas,
(d)10.0680:CoreiadoSul.

N?L383/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0690 64051090
64052091
64052099
64059090
(*>Outrocalçado,comsolaexteriordeoutras
matériasChina 3400000 3400000
10.0700 6601 Guarda-chuvas ,sombrinhas eguarda-sóis
(incluindo asbengalas-guarda-chuvas eos
guarda-sóis dejardimesemelhantes )HongKong 1700000 2500000
10.0710 6908 Ladrilhos eplacas(lajes),parapavimenta­
çãoourevestimento ,vidradosouesmalta­
dosdecerâmica ;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes ,paramosaicos ,vidradosoues­
maltados ,decerâmica ,mesmocomsuporteBrasil
Thailândia3650000
CoreiadoSul 1314000 3650000
10.0720 6911
(*)(*•)Louça,outrosartigosdeusodoméstico ear­
tigosdehigieneoudetoucador,deporcela­
naCoreiadoSul
Hungria
Polónia578000 840000
10.0740 69120050
(*)(**)Louça,outrosartigosdeusodoméstico ear­
tigosdehigieneoudetoucadordefaiança
oudebarrofinoCoreiadoSul
Hungria578000 1050000
10.0750 6913 Estatuetas eoutrosobjectosdeornamenta­
çãodecerâmica5250000
10.0755 7005 Vidro«flotado»evidrodesbastado oupoli­
donumaouemambasasfaces,emchapas
ouemfolhas,mesmodecamadaabsorven­
teoureflectora ,massemqualqueroutro
trabalhoHungria 840000 840000
10.0760 701200 Ampolasdevidroparagarrafastérmicasou
paraoutrosrecipientes isotérmicos ,cujo
isolamento sejaassegurado pelovácuo567000
10.0770 7013
(*)Objectosdevidroparaserviçodemesa,co­
zinha,toucador ,escritório ,ornamentação
deinteriores ouusossemelhantes ',excepto
osdasposições7010ou7018Hungria
Polónia3150000 3150000
10.0785 70140000 Artefactos devidroparasinalização ,ele­
mentosdeópticadévidro(exceptoosda
posição7015),nãotrabalhados opticamente525000
10.0800 71171910
71171991
71171999
ex71179000
(d)Bijutarias
—Demetaiscomuns,mesmoprateados ,
douradosouplatinados
Outras
—Outrascomexclusãodejoalhariadefan­
tasiadêcouronatural,reconstituídas ou
demadeiraCoreiadoSul(***) 1350000 16000000
(d)10.0800:HongKong.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L383/17
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0820 72071939
72072079
72166011
72166019
72166090
72169050
72169060
72169091
72169093
72169095
72169097
72169098Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo ,empesomenosde0,25%de
carbono
Outros,esboçosparaperfis
Forjados
—Contendo ,empeso0,25%oumaisde
carbono
Esboçosparaperfis
;Forjados
Perfisdeferroouaçonãoligado
—Perfis,simplesmente obtidosoucomple­
tamenteacabados afrio
—Outros
Outros
Forjados
OutrosRoménia 431000 431000
10.0840 72171110
72171190
72171210
72171290
721713 11
72171319
72171391
72171399
72171910
72171990
72172100
72172200
72172300
72172900Fiosdeferroouaçonãoligado
—Contendo ,empeso,menosde0,25%de
carbono
—Contendo ,empeso,0,25%oumais,mas
menosde0,6%decarbonoRoménia 1822000 1822000
10.0850 72072039
ex72072090
72113090
72114999
72151000Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo ,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Outros,desecçãotransversal rectan­
gular
Forjados
Outros
Deaçocontendo ,empeso,0,6%
oumaisdecarbono
—Produtoslaminados planos,deferroou
açonãoligado,delargurainferiora
600mm,nãofolheados ouchapeados ,
nemrevestidos
—Simplesmente laminados afrio,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidade de275MPa,ou
deespessura igualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de355MPa
Delarguranãosuperiora500mm
Contendo ,empeso,0,6%oumais
decarbono
—Outros,simplesmente laminados afrio
Outros
Contendo ,empeso,0,6%oumais
decarbono
—Deaçosparatornear,simplesmente obti­
dasoucompletamente acabadasafrioBrasil
CoreiadoSul3675000 3675000

N°.L383/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(I) (2) (3) (4) (S) (6)
0.0850 72154000 Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado l
'cont.) —Outras,simplesmente obtidasoucom
pletamente acabadas afrio,contendo ,
empeso,0,6%oumaisdecarbono
72189030Açosinoxidáveis ,emlingotesououtrasfor­
masprimárias ;produtossemimanufactura ­
dos,deaçoinoxidável l
—Outros
Desecçãotransversal quadrada ou
rectangular \
Forjados
72189091 Outros
72189099 Forjados
72199091 Produtoslaminados planos,deaçoinoxidá
72199099veldelarguraigualousuperiora600mm \
—Outros
Outros
72202031 Produtoslaminados planos,deaçoinoxidá­
72202039veldelargurainferior600mm
72202051 l
72202059—Simplesmente laminados afrio l
72202091 Delarguranãosuperiora500mm I
72202099 \ l
72209019 —Outros \
I Delargurasuperiora500mm \ \
I Outros \ I
\ 72209090 —Outros,delarguranãosuperior a
500mm
72222010Barraseperfis,deaçosinoxidáveis
72222090—Barrassimplesmente obtidasoucomple
I tamenteacabadas afrio
72223051—Outrasbarras
l 72223059
72223091 Il
72223099 Outras
72224091 —Perfis
72224093 Outrosli
72224099 Simplesmente obtidosoucomple
tamenteacabados afrio
722300 Fiosdeaçosinoxidáveis
72249019 Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias ;produtossemimanufactu
radosdeoutrasligasdeaço
\ —Outros \
Desecçãotransversal quadrada oul
\ rectangular
Forjados \
72249091 Outros I
72249099 Forjados
72252090 Produtoslaminados planos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora||
600mm I\\
—Deaçosdecorterápido I l
Outros li
Outros l \
72259090 —Outros \ \
Outros

30.12,89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/19
(6) d) (2) (3) (4) (5)
10.0850 72261091 Produtoslaminados planos,deoutrasligas
cont.)72261099deaço,delargurainferiora600mm \
—Deaçosilício,denominados «magnéti \ II cos» l
Outros \ \
Delarguranãosuperiora500mm l
72262039 —Deaçosdecorterápido 1 \
I Simplesmente laminados afrio
Delargurasuperiora500mm \
72262059 Outros
Delargurasuperiora500mm \11 Outros \
72262079 Delarguranãosuperiora500mm \II Simplesmente tratadosàsuper­ \ II fície,incluídos osfolheadosouIl
chapeados \ II Outros
72262090 Outros
72269290 —Outros
Simplesmente laminados afrio \
Delarguranãosuperiora500mm \ l
72269919 Outros \ \
Delargurasuperiora500mm \ \
Outros l \
72269939 Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperII fície,incluídos osfolheados ouIl
chapeados \II
Outros\
72269990 Outros
72281050Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;bar­
72281090 rasocasparaperfuração ,deligasdeaçoou
deaçonãoligado \Il
i —Barrasdeaçosdecorterápido
Outras Il
Forjadas Il
Outras\\Il
72282050—Barrasdeaçossilício-manganésIlIl
72282070 OutrasIlIl
72282090 Outras LI\\
ForjadasLlII
Simplesmente obtidasoucompleII
tamenteacabadas afrioIIIl II OutrasIIII
72284000 —Outrasbarras,simplesmente forjadasII
72285000 —Outrasbarras,simplesmente obtidasouIIIl II completamente acabadasafrio II
72286090—Outrasbarras Il II OutrasIIIl
72287091 —PerfisII
72287099 Outros IlIlOutros||
7229 Fiosdeoutrasligasdeaço
10.0860 73041010
73041030
73041090
73042091
73042099Tuboseperfisocos,semcostura,deferro
ouaço
—Tubosdostiposutilizados paraoleodu­
tosegasodutos
—Tubospararevestimento dépoços,de
produção ousuprimento ,ehastesde
perfuração ,dostiposutilizados naex­
tracçãodepetróleooudegás
OutrosHungria
Polónia7875000 7875000

N:L383/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(D 6)
10.0860
(cont.)(2) (3) (4) (5)
73043191—Outros,desecçãocircular,deferroou
73043199 açonãoligado Il \\ Estiradosoulaminados ,afrio Il
Outros
73043910 Outros \l
Embruto,rectos,comparedede li
espessurauniforme ,destinados ex­
clusivamente àfabricação detubos
comoutrosperfiseoutrasespessu­
rasdeparede
73043951 Outros II
73043959 Outros !!
73043991 Outros
73043993 II
73043999I
73044190—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxi­
dáveis
Estiradosoulaminados ,afrio
Outros
73044910 Outros II \\ Embruto,rectos,comparedede
espessurauniforme ,destinados ex­
clusivamente àfabricação detubos
comoutrosperfiseoutrasespessu­
rasdeparede4
Outros l
73044991 Outros
73044999 \ \ II
73045111
73045119—Outros,desecçãocircular,deoutrasli­
'gasdeaço I
Estiradosoulaminados ,afrio l
Rectosecomparededeespessura
uniforme ,deligasdeaçoconten­
do,empeso,de0,9%a1,15%,in­
clusive,decarbonoede0,5a2%,
inclusive ,decrómioe,eventual­
mente,0,5%oumenosdemo­
libdénio
73045191 Outros
73045199 Outros
73045910 OutrosII
73045931 \
73045939 \|
73045991\
73045993 I \
73045999
73049090 —Outros \
—*—Outros
73051100Outrostubos(porexemplo :soldados,ou
73051200
73051900rebitados),desecçõesinterioreexteriorcir­
culares,dediâmetro exteriorsuperiora
406,4mm,deferroouaço
—Tubosdostiposdosutilizadosparaoleo­
dutosougasodutos
73052010 —Tubospararevestimento depoços,dosli
73052090 tiposutilizadosnaextracçãodepétroleo LI
oudegás II
73053100—Outros,soldados II
73053900—Outros II
73059000
\

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/21
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0860
(cont.)73061011
73061019
73061090
73062000
73063021
73063029
73063030
73063051
73063059
73063071
73063079
73063090
73064091
73064099
73065091
73065099
73066031
73066039
73066090
73069000
(*)Outrostuboseperfisocos(porexemplo :
soldados,rebitados ,agrafados ,oucomos
bordossimplesmente aproximados ),defer­
roouaço
—Tubosdostiposutilizados paraoleodu­
tosougasodutos
—Tubospararevestimento depoços,de
produção oudesuprimento ,dostipos
utilizadosnaextracçãodepétroleooude
gás
—Outros,soldados,desecçãocircular,de
ferroouaçonãoligado
Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,de
açosinoxidáveis
—Outros
—Outros,soldados ,desecçãocircular,de
outrasligasdeaço
Outros
—Outros,soldados,desecçãonãocircular
—Outros
—Outros
10.0890 73181210
73181290Parafusos ,pernosoupinos,roscados,por­
cas,tira-fundos ,ganchosroscados,rebites,
chavetas,cavilhas,contrapinos outroços,
anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)
eartefactos semelhantes ,deferrofundido,
ferroouaço
—Artefactos roscados
OutrosparafusosparamadeiraChina
HongKong1035000 1575000
10.0920 ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411Barraseperfisdecobre
—Deligasdecobre
Àbasedecobre-zinco (latão)
Perfisocos
—Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )ou
àbasedecobre-níquel-zinco
(maillechort )
Perfisocos
Àbasedecobre-níquel-zinco (maille­
chort)
Perfisocos
—Outros
Perfisocos
Tubosdecobre3150000
10.0925 760410 10
76041090
76042910
76042990
7605
(*)(**)Barraseperfis,excluídos osperfisocos
FiosdêalumínioVenezuela 6825000 7350000

N:L383/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.0930 82032010
82032090Alicates(mesmocortantes),tenazes,pinças
eferramentas semelhantesChina 2000000 2800000
10.0940 8205
82060000Ferramentas manuais (incluídos oscorta­
-vidros)nãoespecificadas nemcompreen­
didasemoutrasposições ;lâmpadas ou
lamparinas desoldaresemelhantes ;tornos
deapertar,sargentos esemelhantes ,excepto
osacessórios oupartesdemáquinas­
-ferramentas ;bigornas ;forjasportáteis;
móscomarmação ,manuaisoudepedal
Ferramentas depelomenosduasdasposi­
ções8202a8205,acondicionadas emsorti­
dosparavendaaretalhoChina 9200000 10000000
10.0950 82111000
82119190
82119290
82119390Facas(exceptodaposição8208)comlâmi­
nascortantes ouserrilhadas ,incluídas as
podadeiras delâminamóvel,eexcluídasas
facascomcabosdemetaiscomunsHongKong1050000 1260000
CoreiadoSul(***) 350000
10.0970 8301 Cadeados ,fechaduras eferrolhos(dechave,
desegredooueléctricos),demetaisco­
muns;fechosearmações comfechocom
fechadura ,demetaiscomuns ;chavespara
estesartigos,demetaiscomunsHongKong 1314000 2000000
10.0980 84141030
84141050
84141090
84142091
84142099
84143030
84143091
84143099
84144010
84144090
84148021
84148029
84Í48031
84148039
84148041
84148049
84148060
84148071
84148079
84148090Bombasdearoudevácuo,compressores de
aroudeoutrosgasesBrasil
Singapurade1.1.1990até
30.6.1990:
3870000
de1.7.1990até
31.12.1990:
38700009000000
10.0990 84521011
84521019
84521090
84522100
84522900Máquinas decostura,exceptoasdecoser
doscadernosdaposição8440Brasil de1.1.1990até
30.6.1990:
1125000
de1.7.1990até
31.12.1990
11250003000000

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/23
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.1010 84711090
84712040
84712050
84712060
84712090
84719140
84719150
84719160
84719190
84719290
84719340
84719350
84719360
84719390
84719910
84719930
84719990Máquinas automáticas paraprocessamento
dedadosesuasunidades ;leitoresmagnéti­
cosouópticos,máquinas pararegistarda­
dosemsuportesobformacodificada ,emá­
quinasparaprocessamento dessesdados,
nãoespecificadas nemcompreendidas em
outrasposições,exceptoasdestinadas aae­
ronavescivisCoreiadoSul(***) 7500000 17850000
10.1020 84821010
(*)Rolamentos deroletes,cujomaiordiâmetro
exteriornãoexcedaos30mmSingapura 2100000 2100000
10.1045 85165000 Fornosdemicrondas CoreiadoSul 750000 2310000
10.1051 8519
85201000
85202000
85203119
85203190
85203910
85203990
ex85209090Gira-discos ,electrofones ,leitoresdecasse­
teseoutrosaparelhos dereprodução de
som,semdispositivo degravaçãodesom
Gravadores desuportesmagnéticos eoutros
aparelhos degravaçãodesom,mesmocom
dispositivo dereprodução desomincorpo­
rados,exceptoaparelhos cinematográficos
degravaçãodesom
Outrosgravadores desuportesmagnéticos
mesmocomdispositivo dereprodução de
som
—Decassetes
Comamplificador incorporado com
umouváriosaltifalantes
Podendo funcionar semfonteex­
ternadeenergiaCoreiadoSul
HongKong7350000 14700000
10.1052 8521
85281011
85281019
85281030Aparelhos videofónicos degravaçãooude
reproduçãoCoreiadoSul(***) 1100000 2940000
10.1053 8523 Suportespreparadôs paragravaçãodesom
ouparagravações semelhantes ,nãograva­
dos,exceptoosprodutosdocapítulo37HongKong 6000000 9000000
8524 Discos,fitaseoutrossuportesparagrava­
çãodesomouparagravações semelhantes ,
gravados ,incluídos osmoldesematrizes
galvânicos parafabricação dediscos,com
exclusãodosprodutosdocapítulo37CoreiadoSul(***) 3000000

N?L383/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.1055 85281040
85281050
85281071
85281073
85281075
85281078Aparelhos receptores detelevisão(incluídos
osmonitores eprojectores devídeo),mes­
mocombinados ,nummesmogabineteou
invólucro ,comumaparelhoreceptordera­
diodifusão oucomumaparelhodegrava­
çãooudereprodução desomoudeima­
gens
Aparelhos receptores detelevisão,comtuboChina 4200000 4200000
HongKong(***)
Singapura (***)
CoreiadoSul(***)650000
10.1060 85271110
85271190
85272110
85272190
85272900
85273110
85273191
85273199
85273290
85273910
85273991
85273999
85279091
85279099
85281061
85281069
85281080
85281091
85281098
85282020
85282071
85282073
85282079
85282091
85282099
85291020
85291031
85291039
85291040
85291050
85291070
85291090
85299099Aparelhos receptores pararadiotelefonia ,
radiotelegrafia ouradiodifusão ,mesmo
combinados ,nummesmogabinete ou
invólucro comumaparelhodegravaçãoou
dereprodução desom,oucomumrelógio
Aparelhos receptores detelevisão(incluídos
osmonitores eprojectores devídeo),mes­
mocombinados ,nummesmogabineteou
invólucro comumaparelhoreceptordera­
diodifusão oucomaparelhodegravaçãoou
dereprodução desomoudeimagens,ex­
cluídososaparelhos degravaçãooudere­
produçãovideofónica ,comportando umre­
ceptordesinaisvideofónicos (tuner)eos
produtos dasposições 85281050,
85281071,85281073,85281075,
85281078HongKong
(***)
Singapura
(***)
CoreiadoSul650000 4200000
10.1070 8532 Condensadores eléctricos ,fixos,variáveis
ouajustáveisSingapura
CoreiadoSul3600000 4100000
10.1090 85391090
85392130
85392191
85392199
85392210
85392290
85392931
85392939
85392991
85392999Lâmpadas etuboseléctricos deincan­
descência,incluídos osartigosdenomina­
dos«faróiseprojectores ,emunidadessela­
das»eexcluídos osdostiposutilizados pa­
raiprojectoresHungria%T1785000 1785000

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?L383/25
(1) (2) (3) (4)- (5) (6)
10.1094 85401110
85401130
85401150
85401180Tuboscatódicosparareceptores detelevi­
sãoincluídos ostubosparamonitores de
vídeo
—AcoresCoreiadoSul(***) 800000 2520000
10.1096 85401210
85401230
85403010
85403090Tuboscatódicosparareceptores detelevi­
sãoincluídos ostubosparamonitores de
vídeo
—Apretoebrancoououtrosmonocromos
comadiagonaldoécrande52cmou
menos
—OutrostuboscatódicosCoreiadoSul 1050000 1050000
10.1100 85416000 Cristaispiezoeléctricos montados 2835000
10.1110 85409100
85409900Lâmpadas ,tuboseválvulas,electrónicos ,
decátodoquente,cátodofriooufotocátodo
—PartesCoreiadoSul 3465000 5250000
85411010
85411091
85411099
85412110
85412190
85412910
85412990
85413010
85413090
85414010
85415010
85415090
85419000Díodos,transístores edispositivos seme­
lhantescomsemicondutores ,díodosemis­
soresdeluzHongKong
(***)
Singapura
^***^530000
8542 Circuitos integrados emicroconjuntos
electrónicos
10.1112 870120 Tractoresrodoviários parasemi-seboques Hungria
Polónia3465000 3465000
10.1115
87021011
87021019Veículosautomóveis paraotransporte de
dezpessoasoumais,incluindo ocondutor
—Commotordepistãodeigniçãopor
compressão (dieselouszmi-diesel )
——Decilindrada superiora2500cm3:
Novos
UsadosHungria
Polónia1050000 1050000
10.1120 87032110
87032211
870322 19
87032311
87032319
87033110
87033211
87033219
ex87033311
ex87033319
ex87039090Veículosautomóveis ,novos,decilindrada
nãosuperiora3000cm3CoreiadoSul
Hungria
Polónia42000000 76650000

N?L383/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.1125 87042191
87043191Outrosnovosveículosautomóveis para
transporte demercadorias ,decapacidade
máximadecarganãosuperiora5toneladas4200000
10.1127 87042291
87042299Outrosveículosautomóveis paratransporte
demercadorias ,decapacidade máximade
cargasuperiora5toneladas masnãosupe­
riora20toneladasPolónia 8400000
10.1130 9003 Armações paraóculoseartigossemelhan­
tes,esuaspartesCoreiadoSul 3457000 4200000
10.1160 ex91011100
ex91011200
ex91011900
ex91019100
ex91021100
ex91021200
ex91021900
ex91029100
(d)Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantes incluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,comcaixa
demetaispreciososoudemetaisfolheados
ouchapeados demetaispreciosos
—Relógiosdepulso,depilhaoudeacu­
mulador,mesmocomcontadordetempo
incorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
Depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzo
Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantes ,incluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,exceptoos
daposição9101
—Relógiosdepulso,depilhaoudeacu­
mulador ,mesmocomcontadordetempo
incorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
Depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzo10500000
10.1170 9103 Despertadores eoutrosrelógioscommaqui­
nismodepequenoporte,exceptoosdapo­
sição9104HongKong 500000 500000
10.1180 9105
(d)Outrosdespertadores 4935000
10.1190 9108 Maquinismos depequeno portepara
relógioscompletos emontados5145000
10.1205 91132000
91139010Pulseirasderelógiosesuaspartes
—Demetaiscomuns,mesmodourados ou
prateados
—Decouronaturalartificial oureconsti­
tuído525000
10.1263 94038000
(*)Móveisdeoutrasmatérias,incluindo aca­
na,vime,bambuoumatériassemelhantes2205000
10.1265 94059119Partesdevidro:artigosparaequipamento
deaparelhos eléctricosdailuminação (ex­
ceptoprojectores ):
—Outros(difusores ,«plafonniers »,taças,
copelas,quebra-luzes ,globos,tulipas,
etc.)Roménia 1000000 1000000
(d)10.1160 :HongKong.
(d)10.1180:HongKong.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/27
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10.1280 96032910
96032930
96032990
96033010
96033090
96034010
96039091
«*)Escovasepincéisdebarba,escovaspara
cabelos,escovasparacíliosouparaunhase
outrasescovasdetoucadordepessoas,in­
cluídasasquesejampartesdeaparelhos .
Pincéiseescovasparaartistas,pincéisde
escreverepincéissemelhantes paraaplica­
çãodeprodutoscosméticos ;escovasepin­
céisparapintar,caiar,envernizar ouseme­
lhantes;vassouras evassouras-escovas para
limpezadesuperfícies ouparausosdomés­
ticos,incluindo asescovasparavestuário
ouparasapatos;escovas,pincéisdetouca­
dordeanimaisChina
HongKong720000 2000000
10.1300 9503
(<*)Outrosbrinquedos ;modelosreduzidos e
modelossemelhantes paradivertimento ,
mesmoanimados ;quebra-cabeças (puzzles)
dequalquertipoHungria
Polónia10500000 24150000
CoreiadoSul 5000000
10.1320 94053000
9505Artigosparafestas,carnavalououtrosdi­
vertimentos ,incluídososartigosdemagiae
artigossurpresaHongKong 2000000 4000000
10.1325 95071000
95072090
95073000
95079000Canasdepesca,anzóiseoutrosartigospara
apescaàlinha;camaroeiros eredesseme­
lhantesparaqualquerfinalidade ;iscase
chamarizes (exceptoosdasposições9208
ou9705)eartigossemelhantes decaçae
pesca,excluídos osanzóisnãomontadosCoreiadoSul
(***)2000000 5775000
(d)10.1280:CoreiadoSul.
(d)10.1300 :HongKong .

N?L383/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOII
PARTE 1(a)
Listadosprodutosdebase(nãobeneficiários depreferências )
CódigoNC Designação
Sal(incluídoosaldemesaeosaldesnaturado )ecloretodesódiopuro,mesmoem
soluçãoaquosa,águadomar
25010031Destinados àtransformação química(separaçãoNadeCl)parafabricação deoutros
produtos
Outros
25010051Desnaturados oudestinados aoutrosusosindustriais (incluídaarefinação)excepto
àconservação ouàpreparação deprodutosdestinados àalimentação humanaou
animal
25010091Próprioparaalimentação humana
25010099Outros
25039000Outrosenxofres
25112000Carbonato debárionatural(witherite)
25131900
25132900Pedra-pomes ;esmeril;corindonatural,granadanaturaleoutrosabrasivosnaturais,
mesmotratadostermicamente
Outros
25161210
25162210
25169010Granito
simplesmente cortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular
deespessuraigualouinferiora25cm
Arenito
simplesmente cortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular ,deespessuraigualouinferiora25cmPórfiro ,cianite,lava,basalto,gneisse,traquiteeoutrasrochasdurassemelhantes ,
simplesmente cortadasàseiraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular edeespessuraigualouinferiora25cm
25182000
25183000Dolomite calcinada ousinterizada
Adobededolomite
Esteatitenatural,mesmodesbastada ousimplesmente cortadaàserraouporoutro
meio,emblocosouplacasdeformaquadradaourectangular ,talco
25262000Triturados ouempó
25304000Óxidosdeferromicáceosnaturais
28046100
28046900Silício
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmerca­
doriaséconsiderada comotendoapenasvalorindicativo ,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbito
desteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados «ex»códigosNC,osistemadepreferências
serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/29
CódigoNC Designação
28051100
28051900
28052100
28052200
28053010
28053090
28054010Sódio
Outros
Metaisalcalino-terrosos
Metaisdeterrasraras,escândioeítrio,mesmomisturados ouligadosentresi
Misturados ouligadosentresi
Outros
Mercúrioapresentado embotijasdeconteúdode34,5kg(peso«standard»)ecujo
valorFOB,porbotija,nãosejasuperiora224ecus
28182000
28183000
ex28443011
284430 19
ex28443051Óxidodealumínio
Hidróxido dealumínio
Ceramais ,brutos;resíduos,fragmentos
Urânioempobrecido emU235
Ceramais ,brutos;resíduos,fragmentos
28451000
28459010Águapesada(óxidodedeutério)
Deutérioeoutroscompostos dedeutério ;hidrogénio eseuscompostos ,enriqueci­
dosemdeutério;misturasesoluçõescontendoestesprodutos(Euratom)
29054300
29054411
29054419
29054491
29054499Manitol
D-Glucitol (sorbitol)
32012000
32013000
32019010
ex32019090Extractodemimosa
Extractodecarvalho oudecastanheiro
Extractosdesumagre,devalonados
Outrosextractosdeorigemvegetal
35021091
35021099
35029051
35029059
35029070Ovalbumina seca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
Outra(ovalbumina )
Lactalbumina seca(emfolhas,escamas,cristais,pósetc.)
Outra(lactalbumina )
Outras
35051010
35051090
35052010
35052030
35052050
35052090Dextrina
Outrosamidoseféculas
38091010
38091030
38091050
38091090Aprestospreparados àbasedematériasamiláceas deteor,empeso,dessasmatérias
382360 Sorbitol,exceptodasubposição 290544
4104 Courosepeles,depilados ,debovinosedeequídeos ,preparados ,exceptodasposi­
ções4108ou4109
—Courosepeles,inteiros,debovinos,desuperfícieunitárianãosuperiora2,6m2
(28pésquadrados )

N?L383/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
CódigoNC Designação
41041091——Outros
———Simplesmente curtidos
Pelesdepiladasdeovinos,preparadas ,exceptodasposições4108e4109
41051191
41051199
41051210
41051290
41051910
41051990Simplesmente curtidasourecurtidas
Pelesdepiladasdecaprinos ,preparadas ,exceptodasposições4108e4109
41061190
41061200
41061900Simplesmente curtidasourecurtidas
Pelesdepiladasdeoutrosanimais,preparadas ,exceptodasposições4108e4109
41071010
41072910
41079010Simplesmente curtidasourecurtidas
44031010Postesdeconíferas,decomprimento de6m,inclusive ,a18minclusive ,ecomuma
circunferência *naextremidade maisgrossa,demaisde45cmaté90cminclusive,
injectados ouimpregnados deoutromodo,emqualquergrau
4501 Cortiçanaturalembrutoousimplesmente preparada ;desperdícios decortiça,corti­
çatriturada,granuladaoupulverizada
72021900
720221 10
72022190
72022900
72023000
72024110
72024190
72024910
72024950
72024990
72025000
72027000
72028000
72029100
72029200
72029300
72029990Ferro-ligas
7601 Alumínio emformasbrutas
7602 -Desperdícios ,resíduosdealumínio
Desperdícios

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?-L383/31
CódigoNC Designação
76020019Outros(incluídososrefugosdefabricação )
7801 Chumbo emformasbrutas
7901 Zincoemformasbrutas
7903 Poeiras,póeescamas,dezinco
81011000
81019110
81019190Tungsténio (volfrâmio)esuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata,em
formasbrutas,desperdícios eresíduos
81021000
81029110
81029190Molibdénio esuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Pó,emformasbrutas,desperdícios eresíduos
81031010
81031090Tântaloemformasbrutas,desperdícios eresíduos
81041100
81041900Magnésioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
81071000Cádmioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
81081010
81081090Titânioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
81091010
81091090Zircónioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
811000 11
811000 19Antimónio emformasbrutas,desperdícios eresíduos
81110011
81110019Manganês emformasbrutas
Desperdícios eresíduos
81122031
81122039
811230 10
81124011
81124019
811291 10
81129131
81129139
81129190Crómio,outros
Germânio emformasbrutas,desperdícios eresíduos
Vanádioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
Háfnio(céltio)emformasbrutas,desperdícios eresíduos
Nióbio(colômbio)rénioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
Gálio,índioetálio
81130010Ceramais (cermets)emformasbrutas,desperdícios eresíduos

N?L383/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
PARTE2(a)
Obenefíciodaspreferências nãoéconcedidoaosseguintesprodutos,originários daRoméniaenãoincluídos
noanexoI
CódigoNC Designação
2824 Óxidosdechumbo;mínio(zarcão)emínio-laranja (mine-orange )
28491000Carbonetos deconstituição químicadefinidaounão
—decálcio
29071100Fenol(hidroxibenzeno )eseussais
29124100Vanilina(aldeídometilprotocatéquico )
29141100Acetona
29173500Anidrido ftálico
29261000Acrilonitrilo
29362600Vitamina Bl2eseusderivados
29411000Penicilinas eseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ;saisdestesprodu­
tos
3102excepto
31021010Adubosoufertilizantes mineraisouquímicos ,azotados
36050000Fósforos ,exceptoartigosdepirotecnia daposição3604
39011090Outropolietileno dedensidade inferiora0,94
39021000Polipropileno ,emformasprimárias
3912 .Celuloseeseusderivados químicos ,nãoespecificados nemcompreendidos emou­
trasposições,emformasprimárias
39140000Permutadores deiõesàbasedepolímerosdasposições3901a3913,emformaspri­
márias
39151000
39159011Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticosdepolímerosdeeti­
lenoedepolímeros depropileno
39159093Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticos
—Outros
Deceluloseedosseusderivados químicos
39161000
39169051Monofllamentos ,varas,bastõeseperfis,depolímeros deetilenoedepolímeros de
propileno
ex39169090Monofilamentos ,varas,bastõeseperfis
—Deoutrosplásticos
Outros
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmerca­
doriaséconsiderada comotendoapenasvalorindicativo -,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbito
desteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados «ex»códigosNC,osistemadepreferências
serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/33
CódigoNC Designação
39172110Tubosrígidos
39172210—Depolímeros deetileno
Semsoldadura edecomprimento superioràmaiordimensão docortetrans­
versal,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnãotrabalhados deoutromodo
39173231 Dêpolímeros deetileno
39173239 Outros
39173915 Deprodutosdepolimerização deadição
ex39172919Tubosrígidos
—Deoutrosplásticos
Semsoldadura edecomprimento superioràmaiordimensão docortetrans­
versal,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnãotrabalhados deoutromodo
39173251Outrostubos
—Outros,nãoreforçados comoutrasmatérias,nemassociados deoutraformacom
outrasmatérias ,comacessórios
Semsoldadura edecomprimento superioràmaiordimensãodocortetrans­
versal,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnãotrabalhados deoutromodo
.:Outros
39173919 Deprodutosdepolimerização deadição
39191010Tirasparausocomoadesivos,cujorevestimento sejadeborracha,naturalousintéti­
ca,nãovulcanizada
39191090Outras
—Outras
39199090Outras
—Outras
Outras
39191059Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,deplásti­
cos,mesmoemrolos
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm
Outras
Deprodutosdepolimerização deadição
Outras
39199050—Outras
\ Outras
Dèprodutosdepolimerização deadição
39201011Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares ,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassociados aoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímeros deetileno
Deespessuranãosuperiora0,10mmededensidade
Inferiora0,94
39201019 Igualousuperiora0,94
39201090 Deespessurasuperiora0,10mm
39202010—Depolímeros depropileno
Deespessurainferiora0,05mm
39202050——Deespessurade0,05mminclusivea0,10mminclusive
39202071
39202079
39202090 Deespessurasuperiora0,10mm
39207200—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
Defibravulcanizada

30.12.89 N?L383/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação
39207310
39207350
39207390
39207900Películasemrolosouemtiras,paracinematografia oufotografia
Folhas,películas ,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm
Outras
Deoutrosderivados dacelulose
3921 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos
39219060
39219090Deprodutosdepolimerização deadição
Outras
4410 Painéisdepartículas epainéissemelhantes demadeiraoudeoutrasmatériaslenho­
sas
6406101Partesdecalçado
—Partessuperiores decalçadoeseuscomponentes
—Decouronatural
Partessuperiores
Partessuperiores
Deoutrasmatérias
—Solasexteriores esaltos,deborrachaouplástico
Deborracha64061019
64061090
64062010
64062090
64069100
64069930
64069950
64069990Deplástico
Demadeira
Conjuntos constituídos pelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasolaoua
outraqualquerparteinferioredesprovidos desolaexterior
70041030
70041050
70041090
70049050Vidroestiradoousoprado,emfolhas
—Outrovidro
Vidroantigo
Vidrosdenominados «dehorticultura »
Outros,deespessuranãosuperiora2,5mm
Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
Superiora4,5mm70049070
70049091
70049093
70049095
70049099
70109010Boiõesparaesterilizar
730300 Tubosdostiposutilizadosparacanalizações sobpressão
Outros
7307 Acessórios paratubos(porexemplo :uniões,cotovelos ,mangasouluvas),deferro
fundido,ferroouaço
73101000Reservatórios ,barris,tambores ,latas,caixaserecipientes semelhantes ,deferrofun­
dido,ferroouaço
—Decapacidade igualousuperiora50litros
7325 Outrasobrasmoldadas ,deferrofundido,ferroouaço
ex7326 Outrasobrasdeferroouaço,exceptopartesdepaletesemgrade

30.12.89 N9L383/35 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação
74071000Barraseperfisdecobre
—Decobreafinado
74072110 Àbasedecobre-zinco (latão)
Barras
ex74072190 Perfis,exceptoperfisocos
ex74072210 Àbasedecobre-niquel (cuproníquel ),exceptoperfisocos
ex74072290 Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort )exceptoperfisocos
ex74072900 Outros,exceptoperfisocos
7408 Fiosdecobre
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
84821090Rolamentos deesferas
\ —Outros
84822000 Rolamentos deroletescónicos,incluídososconjuntosconstituídos porconeserole­
tescónicos
84823000Rolamentos deroletesemformadetonel
84824000Rolamentos deagulhas
84825000Rolamentos deroletescilíndricos
84828000Outros,incluídos osrolamentos combinados
84829110Roletescónicos
84829190Outros
84829900Outros
85441110Fiosparabobinar
—Decobre
Envernizados
85441190 Outros
85441910—Outros
Envernizados
85441990 Outros
85442010Caboscoaxiaiseoutroscondutores eléctricoscoaxiaispreparados parareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
85442091 Outros
—Paraaltafrequência
85442099—Outros
85443090Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizados em
quaisquer veículos
—Outros
85444110Outroscondutores eléctricos ,paratensõesnãosuperiores a80V
85444190—Munidosdepeçasdeconexão
85444911Isoladoscomplásticos
85444919Isoladoscomoutrasmatérias
85444991I
85444959II
85445100 Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a80V,masnãosuperiores a
1000V
—Munidosdepeçasdeconexão
85445910Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
85445991Isoladoscomborrachaououtroselastómeros
Incluídososplásticosrecticulados
85445993Isoladoscomoutrosplásticos
85445999Isoladoscomoutrasmatérias
85446011Isoladoscomborracha ououtroselastómeros
Incluídososplásticosrecticulados
85446013Isoladoscomoutrosplásticos
85446019Isoladoscomoutrosmatérias
85446091II
85446093I
85446099

N?L383/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
CódigoNC Designação
87120090Bicicletas eoutrosciclos,semmotor
Outros
87142000Parteseacessórios dosveículosdasposições8711a8713
87149110
87149130
87149190
87149210
87149290
87149310
87149390
87149410
87149430
87149490
87149500
87149610
87149630
87149690
87149910
87149930
87149950
87149990
94012000Assentosdostiposutilizados emveículosautomóveis
94013010Assentosgiratóriosdealturaajustávelestofados ,comespaldarequipadosderodas
oudepatins
94013090Outros
94014000Assentosexceptodejardimoudecampismo
94015000Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
94016100Outrosassentos,comarmaçãodemadeira,estofados
94016900Outros
94017100Outrosassentos,comarmaçãodemetal,estofados
94017900Outros
94018000Outrosassentos
94019090Partes,outros
94031010Outrosmóveisesuaspartes
94031051l
94031059\
94031091l
94031093
94031099\
94032091\
94032099\
94033011\
94033019\
94033091
94033099l
94034000
94035000
94036010L
94036030\
94036090
94037090\
94039010
94039030
94039090
961700 Garrafastérmicaseoutrosrecipientes isotérmicos montados ,comisolamento produ­
zidopelovácuo,esuaspartes(exceptoampolasdevidro)

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/37
Obeneficiodaspreferencias nãoeconcedidoaosseguintesprodutos,originários daChinaenãoincluídosno
anexoI
CódigoNC Designação
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
Obenefíciodaspreferências nãoéconcedidoaosseguintesprodutos,originários daCoreiadoSulenão
incluídos noanexoI
CódigoNC Designação
69120030
7312 Louça,outrosartigosdeusodoméstico eartigosdehigieneoudetoucador,degrés
Cordas,cabos,entrançados ,ligaseartefactossemelhantes deferroouaçonãoisola­
dosparausoseléctricos
82151010
82152010
82159910Colheres ,garfos,conchas,escumadeiras ,pásparatortas,facasespeciaisparapeixe,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
—Sortidoscontendopelomenosumobjectoprateado,douradoouplatinado
Deaçosinoxidáveis
——Outrossortidos
Deaçosinoxidáveis
—Outros
-Deaçosinoxidáveis
92011010Pianosverticais,novos
Obenefíciodaspreferências nãoéconcedidoaosseguintesprodutos,originários deHongKongenão
incluídos noanexoI
CódigoNC Designação
8513 Lanternas eléctricasportáteisdestinadas afuncionarpormeiodasuaprópriafonte
deenergia(porexemplo :depilhas,deacumuladores ,demagnetos),excluídos os
aparelhosdeiluminação daposição8512
9111 Caixasderelógiosesuaspartes
9502 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana
9504 Artigosparajogosdesalão,incluídososjogoscommotorououtromecanismo ,os
bilhares,asmesasespeciaisparajogosdecasinoeosjogosdepaulitosautomáticos
(porexemplo :boliche)
950640 Artigoseequipamentos paraténisdemesa

N?L383/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
PARTE3(a)
Listadosprodutosquesãoobjectodereferenciade2%
CódigoNC Designação
28332200Sulfatodealumínio
ex29031900Hexacloroetano
ex290420905-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois )
29159010Ácidoláurico
29214210Derivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados deanilina,eseussais
29221100
29221200
29221300
ex29225000Monoetanolamina ,dietanolamina ,trietanolamina eseussais
D-p-hidróxi-fenil-glicina
29242990Outrasatnidascíclicas
29261000Acrilonitrilo
29362500
29362930Vitamina B6eseusderivados
Vitamina Heseusderivados
3102
excepto
códigos
31021010
31025010Outrosadubosoufertilizantes mineraisouquímicos ,azotados
32041100
32041200
32041300
32041400
32041500
32041600
32041700
32041900Matériascorantesorgânicassintéticasepreparações indicadasnanota3dopresente
capítulo,àbasedessasmatériascorantes
32072090Outrascomposições vitrificáveis epreparações semelhantes
Outras
Borosilicato dechumbo
36020000Explosivos preparados ,exceptopólvoraspropulsivas
36050000Fósforos,exceptoartigosdepirotecnia daposição3604
39011090Outropolietileno dedensidade inferiora0,94
Poliacetais ,outrospoliésteres eresinasepóxidas ,emformasprimárias ;policarbona­
tos,resinasalquídicas ,poliésteres alílicoseoutrospoliésteres ,emformasprimárias
39076000—Tereftalato depolietileno
—Outrospoliésteres
39079900 Outros
39202010
30202050
39202071
39202079
39202090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares ,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassociados aoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímeros depropileno
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmerca­
doriaséconsiderada comotendoapenasvalorindicativo ,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbito
desteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados «ex»códigosNC,osistemadepreferências
serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/39
CódigoNC Designação
6704
6907
7004
71131100
71131900
73071910
ex73102990
731700
7409
7606
7607
82011000
84731000
84732900
84733000
84734000
85011091
85011093
85011099
85012090
85013190
85013291
85013299
85013391
85013399
85013450
85013491
85013499
85014090
85015190
85015291
85015293
85015299
85015350
85015391
85015399
85016191
85016199
85016290
85016390
85016400
85021190
85021290
85021391
85021399
85022091
85022099
85023091
85023099
85024090Perucas,barbas,sobrancelhas ,pestanas,madeixas eartefactossemelhantes decabe­
lo,pêlosoudematériastêxteis;obrasdecabelonãoespecificadas nemcompreendi­
dasemoutrasposições
Ladrilhos eplacas(lajes),parapavimentação ourevestimento ,nãovidradosnemes­
maltados ,decerâmica ;cubos,pastilhaseartigossemelhantes ,paramosaicos ,não
vidradosnemesmaltados ,decerâmica,mesmocomsuporte
Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorvente oureflectora ,
massemqualqueroutrotrabalho
Artefactos dejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoufolheadosouchapeados
demetaispreciosos
Demetaispreciosos ,mesmorevestidos ,folheados ouchapeados ,demetais
preciosos
Deprata,mesmorevestida,folheadaouchapeada ,deoutrosmetaispreciosos
Deoutrosmetaispreciosos ,mesmorevestidos ,folheados ouchapeados ,de
metaispreciosos
Acessórios paratubos[porexemplo :uniões,cotovelos ,mangas(luvas)],deferro
fundido,ferroouaço
Moldados porfundição
Deferrofundidomaleável
«Jerrycaus »comumacapacidade nominalde20litros
Pontas,pregos,percevejos ,escápulas ,gramposondulados oubiselados eartefactos
semelhantes ,deferroundido,ferroouaço,mesmocomcabeçadeoutramatéria,ex­
ceptocobre
Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm v
Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm.
Folhasetiras,delgadas,dealumínio(mesmoimpressas oucomsuportedepapel,
cartão,plásticoousemelhantes ),deespessuranãosuperiora0,2mm(excluídoosu­
porte)
Pás
Parteseacessórios dasmáquinasdaposição8469
Parteseacessórios dasmáquinasdaposição8470
Outros
Parteseacessórios dasmáquinasdaposição8471
Parteseacessórios dasmáquinasdaposição8472
Motoresegeradores ,eléctricos egruposelectrogéneos econversores rotativos,ex­
ceptomotoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W

N?L383/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
CódigoNC Designação
ex85043190Outrostransformadores ,depotêncianãosuperiora1kVA
Outros
Destinados abrinquedos
85044050
85044093
85044099_Rectificadores desemicondutores policristalinos
Carregadores deacumuladores
Conversores estáticos
Outros
Outros
Outros
8506 Pilhasebateriasdepilhas,eléctricas
85071091
85071099
85072099Acumuladores dechumbo
85253091
85253099Câmarasdetelevisãocontendopelomenos3tubosdetomadadevistas
—Câmaras detelevisão
Outros
Outros
8533 Resistências eléctricas (incluídososreóstatoseospotenciómetros ),exceptodeaque­
cimento
853400 Circuitosimpressos
8535
8536Aparelhos parainterrupção ,seccionamento ,protecção ,ligaçãoouconexãodecir­
cuitoseléctricos (porexemplo :interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,pára­
-raios,limitadores detensão,eliminadores deonda,tomadasdecorrente,caixasde
junção)
8537 Quadros,painéis,consolas,cabinas,armários(incluídososdecomandonumérico)e
outrossuportes,comdoisoumaisaparelhos dasposições8535ou8536,paraco­
mandoeléctricooudistribuição deenergiaeléctrica,incluídososqueincorporam
instrumentos ouaparelhos docapítulo90,exceptoosaparelhos decomutação da
posição8517
8538 Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente destinadas aosaparelhosdas
posições8535,8536ou8537
Lâmpadas ,tuboseválvulaselectrónicos ,decátodoquente,cátodofriooufotocáto­
do(porexemplo :lâmpadas ,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás,ampolas
rectificadoras devapordemercúrio ,tuboscatódicos ,tuboseválvulasparacâmaras
detelevisão),exceptoosdaposição8539
—Tuboscatódicosparareceptores detelevisão,incluídosostubosparamonitores
devídeo
Apretoebrancoououtrosmonocromos
85401290
85402010
85402030
85402090
85408100
85404200
85404900
85408100
85408911
85408919
85408990—Cujadiagonaldo«écran»exceda52cm
Tubosparacâmarasdetelevisão ;tubosconversores ouintensificadores deimagens;
outrostubosdefotocátodo .
Tubosparahiperfrequências (porexemplo :magnetrões ,clistrões,tubosdeondas
progressivas ,carcinotrões ),excluídosostuboscomandados porgrade
—Outraslâmpadas ,tuboseválvulas

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/41
CódigoNC Designação
Díodos,transístores edispositivos semelhantes comsemicondutores ;dispositivos
fotossensíveis semicondutores ,incluídas ascélulasfotovoltaicas ,mesmomontadas
emmódulosouempainéis;díodosemissores deluz;cristaispiezoeléctricos monta­
dos
85414091 —Dispositivos fotossensíveis semicondutores ,incluídas ascélulasfotovoltaicas ,
85414093 mesmomontadas emmódulosouempainéis;díodosemissoresdeluz
85414099l
85441110Fiosparabobinar
—Decobre
—Envernizados
85441190 Outros
854419 10—Outros
85441990 Envernizados
Outros
85442010Caboscoaxiaiseoutroscondutores eléctricoscoaxiais;preparados parareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
85442091Outros
Paraaltafrequência
85442099Outros
85443090Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizados em
quaisquerveículos
85444110Outroscondutores eléctricos ,paratensõesnãosuperiora80V
85444190—Munidosdepeçasdeconexão
85444911 Isoladoscomplásticos
85444919 Isoladoscomoutrasmatérias
85444991I
85444999I
85445100Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a80Vmasnãosuperiores a
1ooov
—Munidosdepeçasdeconexão
85445910Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
85445991Outros
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosrecticulados
85445993Isoladoscomoutrosplásticos
85445999Isoladoscomoutrasmatérias
85446011Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a1000V,comcondutordeco­
bre
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosrecticulados
85446013 Isoladoscomoutrosplásticos
85446019Isoladoscomoutrasmatérias
85446091Comoutroscondutores
85446093I
85446099l
94012000
94013010Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformáveis emcamas,esuaspar­
tes,exceptoosdestinados aaeronaves civis
94013090I
94014000I
94015000II
94016100I
94016900I
94017100II
940179.00
94018000
94019090
I

N°.L383/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOIII
Listadospaíseseterritóriosbeneficiários depreferências pautaisgeneralizadas (')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia
060Polónia
064Hungria
066Roménia
204Marrocos
208Argélia370Madagáscar
373IlhaMaurícia
375Comores (2)
378Zâmbia
382Zimbabwe
386MalawiO
391Botswana (2)
393Suazilândia
395Lesoto(2)212Tunísia612Iraque
616Irão
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Kuwait
640Barém
644Catar
647EmiradosÁrabesUnidos
649Omã
652IémenedoNorte(2)
656IémenedoSul(2)
660Afeganistão (2)
662Paquistão
664índia
666Bangladesh (2)
667Maldivas (2)
669SriLanka
672Nepal(2)
675Butão(2)
676Birmânia(Myanmar )(2)
680Tailândia
684Laos(2)
690Vietname
696Campuchea
700Indonésia216Líbia
220Egipto
224Sudão(2)
228Mauritânia (2)
232Mali(2)
236BurkinaFaso(2J
240Níger(2)
244Chade(2)
247República deCaboVerde(2)
248Senegal
252Gâmbia(2)
257Guiné-Bissau (2)
260Guiné(2)
264SerraLeoa(2)
268Libéria
272CostadoMarfim
276Gana
280Togo(2)
284Benim(2)
288Nigéria
302Camarões412México
416Guatemala
421Belize
424Honduras
428Salvador
432Nicarágua
436CostaRica
442Panamá
448Cuba
449SãoCristóvão eNevis
452Haiti(2)
453IlhasBaamas
456República Dominicana
459AntíguaeBarbuda
460Dominica
464Jamaica
465SantaLúcia
467SãoVicente
469Barbados
472Trindade eTabago701Malásia
703Brunei
706Singapura
708Filipinas 306RepúblicaCentrafricana (2)
473Granada
480Colômbia
484Venezuela
488Guiana
492Suriname
500Equador
504Peru720República PopulardaChina
728CoreiadoSul
801Papuásia-Nova Guiné
803Nauru
806IlhasSalomão
807Tuvalu(2)
808EstadosfederaisdeMicronésia
808República dasIlhasMarshall
808República dePalan
812Kiribati(2)
815IlhasFiji
816Vanuatu
817Tonga(2)
819SamoaOcidentais (2)310GuinéEquatorial (2)
311SãoToméePríncipe(2)
314Gabão
318República PopulardoCongo
322Zaire
324Ruanda(2)
328Burundi X2)
330Angola
334Etiópia(2)
338Djibuti(2)
342Somália(2)
346Quénia(2)
350Uganda(2)
352Tanzânia (2)
355Seychelles edependências
366Moçambique (2)508Brasil
512Chile
516Bolívia
520Paraguai
524Uruguai
528Argentina
600Chipre
604Líbano
608Síria
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominação decadapaíseterritóriobeneficiário éodageonomenclatura .[Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn°.L336de29.11.1986,p.46)].
(2)Estepaísfiguraigualmente noanexoIV.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L383/43
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentes ouadministrados oucujasrelaçõesexternassãoasseguradas notodoouempartepelos
Estados-membros daComunidade ouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritórioBritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia
408SãoPedroeMiquelon
413Bermudas
446Anguilla
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
461IlhasVirgensBritânicas eMonserrate
463IlhasCaimans
474Aruba
478AntilhasNeerlandesas
529IlhasMalvinas (Falkland)edependências
740HongKong
743Macau
802Oceaniaaustraliana {ilhasChristmas ,ilhasdosCocos(Keeling),ilhasHeardeMcDonald ,ilha
Norfolk]
808Oceaniaamericana (')
809NovaCaledónia edependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandeza (ilhasTokelaueilhasNiue;ilhasCook)
822Polinésia francesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticas francesas
Território australiano daAntárctida
Território britânicodaAntárctida
Observação :Aslistasanteriores sãosusceptíveis demodificações posteriores ,tendoemcontaalterações
noestatutointernacional depaísesouterritórios .
(')AOceaniaamericana compreende :Guam,Samoaamericanas (incluindoasilhasSwains),ilhasMidway,asilhas
Johnston eSand,ilhasWake.

N?L383/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXO IV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão 350Uganda
228Mauritânia 352Tanzânia
232Mali 366Moçambique
236BurkinaFaso 375Comores
240Níger 386Malawi
244Chade 391Botswana
247República deCaboVerde 395Lesoto
252Gâmbia 452Haiti
257Guiné-Bissau 652IémenedoNorte
260Guiné 656IémenedoSul
264SerraLeoa 660Afeganistão
280Togo 666Bangladesh
284Benim 667Maldivas
306República Centrafricana 672Nepal
310GuinéEquatorial 675Butão
311SãoToméePríncipe 676Birmânia (Myanmar )
324Ruanda 684Laos
328Burundi 807Tuvalu
334Etiópia 812Kiribati
338Djibouti 817Tonga
342Somália 819SamoaOcidentais