N.o Referência da norma

1. EN 50360:2017 Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido

2. EN 50385:2017 Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado

3. EN 50401:2017 Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento

4. EN 50566:2017 Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados na proximidade do corpo humano

5. EN 55035:2017 Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade CISPR 35:2016 (Modificada)

6. EN 300 065 V2.1.2 Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e n.o 3, alínea g) da Diretiva 2014/53/UE

7. EN 300 086 V2.1.2 Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8. EN 300 113 V2.2.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

9. EN 300 219 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10. EN 300 220-2 V3.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico

11. EN 300 220-3-1 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200 MHz a 869,250 MHz)

12. EN 300 220-3-2 V1.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60 MHz a 868,70 MHz, 869,25 MHz a 869,40 MHz e 869,65 MHz a 869,70 MHz

13. EN 300 220-4 V1.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400 MHz a 169,475 MHz

14. EN 300 224 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências 25 MHz — 470 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

15. EN 300 296 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

16. EN 300 328 V2.2.2 Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa dos 2,4 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

17. EN 300 330 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

18. EN 300 341 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

19. EN 300 390 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

20. EN 300 422-1 V2.2.1 Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 1: Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) que opera até aos 3 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

21. EN 300 422-4 V2.1.1 Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 4: Equipamento de auxílio à audição incluindo amplificadores pessoais de som e sistemas indutivos que operam até 3 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

22. EN 300 433 V2.1.1 Equipamentos rádio para Banda do Cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

23. EN 300 440 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5 desta norma, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

24. EN 300 454-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

25. EN 300 487 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados na faixa de frequências dos 1,5 GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

26. EN 300 674-2-1 V3.1.1 Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego (TTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa de frequências de 5 795 MHz a 5 815 MHz; Parte 2: Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Subparte 1: Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

27. EN 300 674-2-2 V2.2.1 Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego (TTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa de frequências de 5 795 MHz a 5 815 MHz; Parte 2: Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Subparte 2: Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

28. EN 300 676-2 V2.1.1 Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

29. EN 300 698 V2.3.1 Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico e para funcionalidades para serviços de emergência Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se, na cláusula 8.2.3 desta norma harmonizada, for aplicada a frase «Com o interruptor de potência de saída no máximo, a potência da portadora deve estar dentro da tolerância de ± 1,5 dB da potência nominal de saída, em condições de ensaio normais».

30. EN 300 718-1 V2.2.1 Radiofaróis para avalanches que funcionam a 457 kHz; Sistemas emissor-recetor; Parte 1: Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência 1: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se for aplicada a última frase da cláusula 5.1.3.1 desta norma. Advertência 2: Esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade no que respeita à rejeição de respostas espúrias.

31. EN 300 718-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofaróis para avalanches; Sistemas emissor-recetor; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

32. EN 300 718-2 V2.1.1 Radiofaróis para avalanches que funcionam a 457 kHz; Sistemas emissor-recetor; Parte 2: Norma Harmonizada para características para serviços de emergência

33. EN 300 720 V2.1.1 Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

34. EN 301 025 V2.3.1 Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico e para funcionalidades para serviços de emergência

35. EN 301 091-2 V1.3.2 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

36. EN 301 166 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

37. EN 301 178 V2.2.2 Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

38. EN 301 357 V2.1.1 Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

39. EN 301 360 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para os terminais de satélite interativos (SIT) e para os terminais de utilizador de satélite (SUT) transmitindo para os satélites na órbita geoestacionária, operando na faixa de frequências 27,5 GHz a 29,5 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

40. EN 301 406 V2.2.2 Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

41. EN 301 426 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis terrestres por satélite (LMES) de débito reduzido e estações terrenas móveis marítimas por satélite (MMES), não destinadas a comunicações de socorro e segurança, operando nas faixas de frequências 1,5 GHz–1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

42. EN 301 427 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis por satélite (MES) de débito reduzido, excetuando as estações terrenas móveis por satélite aeronáuticas, operando nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

43. EN 301 428 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); estações terrenas de satélite só para transmissão, para transmissão-receção, ou só para receção que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

44. EN 301 430 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/de 13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

45. EN 301 441 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6 GHz aos 2,4 GHz no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

46. EN 301 442 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) em órbita não geoestacionária, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências entre 1 980 MHz e 2 010 MHz (terra-espaço) e entre 2 170 MHz e 2 200 MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

47. EN 301 443 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); estações terrenas de satélite só para transmissão, para transmissão-receção, ou só para receção que funcionam nas faixas de frequências 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

48. EN 301 444 V2.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) e Estações Terrenas Móveis Marítimas (MMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam nas faixas de frequências 1,5 GHz e 1,6 GHz Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, se se aplicar qualquer uma das disposições seguintes: a) a cláusula 5.2.1, segundo parágrafo, desta norma, b) a cláusula 5.2.2.3.1 desta norma; c) a cláusula 5.2.3, primeiro parágrafo, desta norma, d) a cláusula 5.2.4, primeiro parágrafo, desta norma, e) a cláusula 5.2.5, primeiro parágrafo, desta norma.

49. EN 301 447 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 4–6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

50. EN 301 459 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para os terminais de satélite interativos (SIT) e para os terminais de utilizador de satélite (SUT) transmitindo para os satélites na órbita geoestacionária, operando na faixa de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

51. EN 301 473 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves (AES) que fornecem serviço móvel aeronáutico por satélite (AMSS)/serviço móvel por satélite (MSS) e/ou serviço móvel aeronáutico por satélite em rota (AMS(R)S)/serviço móvel por satélite (MSS), operando na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

52. EN 301 489-12 V3.2.1 Norma de compatibilidade eletromagnética (EMC) para equipamento e serviços de rádio; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interativas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) Norma harmonizada para a compatibilidade eletromagnética Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/53/UE, se forem aplicadas quaisquer tolerâncias para a configuração estabelecida na norma ETSI EN 301 489-1 (V2.2.3) (11-2019), citada nesta norma harmonizada como referência normativa [1].

53. EN 301 489-20 V2.2.1 Norma de compatibilidade eletromagnética (EMC) para equipamento e serviços de rádio; Parte 20: Condições específicas para as estações terrenas móveis (MES) utilizadas no serviço móvel por satélite (MSS); Norma harmonizada para a compatibilidade eletromagnética Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/53/UE, se forem aplicadas quaisquer tolerâncias para a configuração estabelecida na norma ETSI EN 301 489-1 (V2.2.3) (11-2019), citada nesta norma harmonizada como referência normativa [1].

54. EN 301 489-52 V1.2.1 Norma de compatibilidade eletromagnética (EMC) para equipamento e serviços de rádio; Parte 52: Condições específicas aplicáveis ao equipamento rádio e auxiliar dos utilizadores de comunicações celulares; Norma harmonizada para a compatibilidade eletromagnética Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/53/UE, se forem aplicadas quaisquer tolerâncias para a configuração estabelecida na norma ETSI EN 301 489-1 (V2.2.3) (11-2019), citada nesta norma harmonizada como referência normativa [1].

55. EN 301 502 V12.5.2 Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

56. EN 301 511 V12.5.1 Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento de estações móveis (MS); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

57. EN 301 559 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Implantes médicos ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

58. EN 301 598 V1.1.1 Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

59. EN 301 681 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) dos sistemas móveis de satélites geoestacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS), operando nas faixas de frequências 1,5 GHz e 1,6 GHz e cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

60. EN 301 721 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando satélites em órbita baixa (LEO) operando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

61. EN 301 783 V2.1.1 Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

62. EN 301 839 V2.1.1 Implantes médicos ativos de ultrabaixa potência (ULP-AMI) e periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

63. EN 301 841-3 V2.1.1 Ligação digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Características técnicas e métodos de medida para equipamentos em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

64. EN 301 842-5 V2.1.1 Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Características técnicas e métodos de medida para equipamentos em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

65. EN 301 893 V2.1.1 RLAN 5 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

66. EN 301 908-1 V15.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 1: Introdução e requisitos comuns Versão 15 Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se for aplicada a nota 3 da cláusula 5.3.2.1 desta norma.

67. EN 301 908-10 V4.3.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 10: Estações de base (BS), repetidores e equipamento de utilizador para redes celulares de terceira geração IMT-2000;

68. EN 301 908-11 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

69. EN 301 908-12 V7.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multiportadora CDMA (cdma2000)

70. EN 301 908-13 V13.2.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 13: equipamento de utilizador para Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se, ao aplicar-se a cláusula 4.2.2 desta norma harmonizada, forem aplicadas tolerâncias superiores a 2 dB.

71. EN 301 908-14 V15.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Versão 15

72. EN 301 908-15 V15.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD)

73. EN 301 908-18 V15.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multinorma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE Versão 15

74. EN 301 908-19 V6.3.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAXTM móvel)

75. EN 301 908-2 V13.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

76. EN 301 908-20 V6.3.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) TDD

77. EN 301 908-21 V6.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAXTM móvel) FDD

78. EN 301 908-22 V6.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

79. EN 301 908-3 V13.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

80. EN 301 929 V2.1.1 Transmissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

81. EN 302 017 V2.1.1 Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

82. EN 302 018 V2.1.1 Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

83. EN 302 054 V2.2.1 Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

84. EN 302 064-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

85. EN 302 065-1 V2.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

86. EN 302 065-2 V2.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

87. EN 302 065-3 V2.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo Advertência: Esta norma harmonizada não estabelece especificações técnicas para as técnicas de ativar-antes-de-transmitir («trigger-before-transmit»). No entanto, a Decisão de Execução (UE) 2019/785 da Comissão (1) impõe, a partir de 16 de novembro de 2019, requisitos técnicos a utilizar nas faixas de 3,8–4,2 GHz e 6–8,5 GHz para os sistemas de acesso a veículos que utilizem o método ativar-antes-de-transmitir. Por conseguinte, a conformidade com esta norma harmonizada não garante a conformidade com a Decisão (UE) 2019/785, pelo que não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE relacionados com as técnicas de «ativar-antes-de-transmitir».

88. EN 302 065-4 V1.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6 GHz

89. EN 302 066 V2.2.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Dispositivos de radiodeterminação de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, se se aplicar qualquer uma das disposições seguintes: a) Na cláusula 6.2.5, nono parágrafo, desta norma, a frase «Para as medidas de emissões, pode também ser utilizada uma combinação de antenas bicónicas e de redes de dipolos de antenas logarítmicas periódicas (ou log periodics) para cobrir toda a banda de 30 MHz a 1 000 MHz», b) A cláusula 6.2.5, décimo parágrafo, desta norma, c) A cláusula 6.2.5, décimo primeiro parágrafo, desta norma.

90. EN 302 077-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

91. EN 302 186 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AES) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

92. EN 302 194-2 V1.1.2 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

93. EN 302 195 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Implantes médicos ativos de ultrabaixa potência (ULP-AMI) e acessórios (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

94. EN 302208 V3.3.1 Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: Para efeitos da presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, no quadro 2 desta norma harmonizada, o limite «692 MHz» é substituído pelo limite seguinte: «694 MHz.».

95. EN 302 217-2 V3.3.1 Sistemas de rádio fixos; Características e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1 GHz e 86 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

96. EN 302 245-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

97. EN 302 248 V2.1.1 Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (não-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

98. EN 302 264-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

99. EN 302 288-2 V1.6.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

100. EN 302 296 V2.2.1 Transmissores de televisão terrestres digitais; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se for utilizado um dispositivo de engate no dispositivo de ensaio estabelecido na cláusula 5.4.2.5 desta norma.

101. EN 302 326-2 V1.2.2 Sistemas de rádio fixos; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto digital

102. EN 302 340 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

103. EN 302 372 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5 GHz a 7 GHz, 8,5 GHz a 10,6 GHz, 24,05 GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

104. EN 302 448 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (EST) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

105. EN 302 454 V2.2.1 Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

106. EN 302 480 V2.2.1 Sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA); Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

107. EN 302 502 V2.1.1 Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

108. EN 302 510-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultrabaixa Potência e Acessórios; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

109. EN 302 536-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

110. EN 302 537 V2.1.1 Sistemas de Ultrabaixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

111. EN 302 561 V2.1.1 Serviço móvel terrestre; Equipamentos de rádio que utilizam modulação de envolvente constante ou não-constante funcionando numa largura de banda de canais de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

112. EN 302 567 V2.2.1 Equipamentos de rádio Multiple-Gigabit que funcionam na faixa de frequências dos 60 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

113. EN 302 571 V2.1.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855 MHz a 5 925 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

114. EN 302 574-1 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga

115. EN 302 574-2 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga

116. EN 302 574-3 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MES) operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita

117. EN 302 608 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

118. EN 302609 V2.2.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas de comunicação Euroloop; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: Para efeitos da presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE: — na segunda linha do quadro 3 desta norma harmonizada, o limite «29 090 MHz» deve ser lido como «27 090 MHz»; — na terceira linha do quadro 3 da referida norma harmonizada, o limite «29 100 MHz» deve ser lido como «27 100 MHz».

119. EN 302 617 V2.3.1 Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

120. EN 302 686 V1.1.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

121. EN 302 729 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, de 24,05 GHz a 26,5 GHz, de 57 GHz a 64 GHz, de 75 GHz a 85 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

122. EN 302 858-2 V1.3.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE Advertência: Esta norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

123. EN 302 885 V2.2.3 Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, e do artigo 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE

124. EN 302 961 V2.1.2 Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

125. EN 302 977 V2.1.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

126. EN 303 039 V2.1.2 Serviço móvel terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço PMR; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

127. EN 303 084 V2.1.1 Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Características técnicas e métodos de medida para equipamentos em terra; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

128. EN 303 098 V2.2.1 Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

129. EN 303 132 V1.1.1 Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

130. EN 303 135 V2.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

131. EN 303 203 V2.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANS) que operam na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

132. EN 303 204 V3.1.1 Equipamento de curto alcance suportado em rede (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW p.a.r.; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

133. EN 303 213-5-1 V1.1.1 Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 5: Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico para equipamento de Multilateração (MLAT); Subparte 1: Recetores e interrogadores

134. EN 303 213-5-2 V1.1.1 Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 5: Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico para equipamento de Multilateração (MLAT); Subparte 2: Transmissores de referência e de veículos

135. EN 303 213-6-1 V3.1.1 Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW Advertência: No que diz respeito à cláusula 4.2.1.5 desta norma harmonizada, a conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para o equipamento que não combine um «adaptador de WR112/R84 e um guia de ondas WR90/R100», como referido na nota 1 da secção 1 desta norma harmonizada. O guia de ondas deve ter uma trajetória de transmissão contínua sem interrupções (sem perturbações/pura) e um comprimento mínimo de 20 vezes o comprimento de onda de corte do guia de ondas nesse modo operacional.

136. EN 303 258 V1.1.1 Aplicações Industriais sem fios (WIA); Equipamento operando na faixa de frequências de 5 725 MHz a 5 875 MHz com níveis de potência até 400 mW; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, caso não sejam utilizados os métodos de ensaio adequados para demonstrar a conformidade com as cláusulas 4.2.8.2, 4.2.9.3 e 4.2.10.3 desta norma harmonizada.

137. EN 303 276 V1.2.1 Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852 MHz a 5 872 MHz e/ou 5 880 MHz a 5 900 MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

138. EN 303 340 V1.1.2 Recetores de televisão digital terrestre; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

139. EN 303 345-2 V1.2.1 Recetores de Radiodifusão sonora; Parte 2: Serviço de radiodifusão sonora por modulação em amplitude AM; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, no que diz respeito às emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria, se, por aplicação da sua cláusula 4.4.3, forem realizados ensaios discricionários ou não forem realizados ensaios, a fim de medir o nível de emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria.

140. EN 303 345-3 V1.1.1 Recetores de Radiodifusão sonora; Parte 3: Serviço de radiodifusão sonora digital mundial FM; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, no que diz respeito às emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria, se, por aplicação da sua cláusula 4.4.3, forem realizados ensaios discricionários ou não forem realizados ensaios, a fim de medir o nível de emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria.

141. EN 303 345-4 V1.1.1 Recetores de Radiodifusão sonora; Parte 4: Serviço de radiodifusão sonora digital mundial DAB; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, no que diz respeito às emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria, se, por aplicação da sua cláusula 4.4.3, forem realizados ensaios discricionários ou não forem realizados ensaios, a fim de medir o nível de emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria.

142. EN 303 345-5 V1.2.1 Recetores de Radiodifusão sonora; Parte 5: Serviço de radiodifusão sonora digital mundial DRM; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, no que diz respeito às emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria, se, por aplicação da sua cláusula 4.4.3, forem realizados ensaios discricionários ou não forem realizados ensaios, a fim de medir o nível de emissões indesejadas no intervalo de emissão espúria.

143. EN 303 347-1 V2.1.1 Radares meteorológicos; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 1: Sensores de radares meteorológicos que funcionam na faixa de frequências de 2 700 MHz a 2 900 MHz (banda S)

144. EN 303 347-2 V2.1.1 Radares meteorológicos; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 2: Sensores de radares meteorológicos que funcionam na faixa de frequências de 5 250 MHz a 5 850 MHz (banda C)

145. EN 303 347-3 V2.1.1 Radares meteorológicos; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 3: Sensores de radares meteorológicos que funcionam na faixa de frequências de 9 300 MHz a 9 500 MHz (banda X)

146. EN 303 348 V1.2.1 Sistemas de anel de indução de audiofrequência até 45 amperes na gama de frequências de 10 Hz a 9 kHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

147. EN 303 354 V1.1.1 Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

148. EN 303 363-1 V1.1.1 Sensores de Radares de Controlo do Tráfego Aéreo; Radares de vigilância secundários (SSR); Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 1: Interrogador SSR

149. EN 303 364-2 V1.1.1 Radar primário de vigilância (PSR); Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 2: Sensores PSR de Controlo de Tráfego Aéreo (ATC) que funcionam na faixa de frequências de 2 700 MHz a 3 100 MHz (banda S) Advertência: No que diz respeito às cláusulas 4.2.1.4 e 5.3.1.5 desta norma harmonizada, a conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para o equipamento que não utilize guias de ondas WR284/WG10/R32 para transferência de potência entre o emissor e a antena.

150. EN 303 364-3 V1.1.1 Radar primário de vigilância (PSR); Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 3: Sensores PSR de Controlo de Tráfego Aéreo (ATC) operando na faixa de frequências de 8 500 MHz a 10 000 MHz (banda X) Advertência: No que diz respeito à cláusula 4.2.1.4 desta norma harmonizada, a conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para o equipamento que não combine um «adaptador de WR112/R84 e um guia de ondas WR90/R100», como referido na nota 1 da secção 1 desta norma harmonizada. O guia de ondas deve ter uma trajetória de transmissão contínua sem interrupções (sem perturbações/pura) e um comprimento mínimo de 20 vezes o comprimento de onda de corte do guia de ondas nesse modo operacional.».

151. EN 303 372-1 V1.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7 GHz aos 12,75 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se se aplicar a seguinte frase da cláusula 4.3.5 desta norma: «Este requisito não se aplica no caso de a unidade de receção exterior ser concebida para uma rede de satélites específica que utilize ambas as polarizações.»

152. EN 303 372-2 V1.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Parte 2: Unidade de receção interior; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

153. EN 303 402 V2.1.2 Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, e do artigo 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE

154. EN 303 406 V1.1.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

155. EN 303 413 V1.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamentos de rádio que funcionam nas faixas de frequências de 1 164 MHz a 1 300 MHz e 1 559 MHz a 1 610 MHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

156. EN 303 520 V1.2.1 Equipamentos de curto alcance (SRD); Cápsulas médicas sem fios de potência ultrabaixa (ULP) para endoscopia operando na faixa de frequências de 430 MHz a 440 MHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência 1: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE, se se aplicar qualquer uma das disposições seguintes: a) Relativamente à cláusula B.1 do anexo B: «O fabricante e o laboratório de ensaio podem acordar numa implementação alternativa adequada do simulador de tronco humano, que será descrita na íntegra no relatório de ensaio»; b) Relativamente à cláusula C.1 do anexo C: «Em alternativa, o fabricante e o laboratório de ensaio podem acordar em utilizar uma câmara semianecoica, cuja configuração será descrita na íntegra no relatório de ensaio». Advertência 2: A temperatura referida no ponto B.2 do anexo B deve refletir a utilização prevista.

157. EN 303 609 V12.5.1 Sistema global de comunicações móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

158. EN 303 758 V1.1.1 Equipamentos de rádio TETRA que utilizam modulação de envolvente não constante e que funcionam numa largura de banda de canais de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico

159. EN 303 978 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

160. EN 303 979 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geoestacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5 GHz a 29,1 GHz e dos 29,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

161. EN 303 980 V1.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Estações terrenas fixas e móveis que comunicam com sistemas de satélites não geoestacionários (NEST) nas faixas de frequências de 11 GHz a 14 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se for aplicada a segunda frase da cláusula 6.1.1 desta norma.

162. EN 303 981 V1.2.1 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Estações terrenas fixas e móveis de banda larga que comunicam com sistemas de satélites não geoestacionários (WBES) nas faixas de frequências de 11 GHz a 14 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico Advertência: A conformidade com esta norma harmonizada não confere uma presunção de conformidade com o requisito essencial previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE se for aplicada a segunda frase da cláusula 6.1.1 desta norma.