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REGULAMENTO (CEE) Nº 3199/88 DA COMISSÃO

de 18 de Outubro de 1988

que altera o Regulamento (CEE) nº 2304/88 que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1987/1988 em França e na Grécia

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento nº 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece a organização comum de mercado no sector das matérias gordas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2210/88 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 5º,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2261/84 do Conselho, de 17 de Julho de 1984, que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 892/88 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 19º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2304/88 da Comissão (5), fixou os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1987/1988 em França e na Grécia; que foi verificada a existência de erros nos anexos dos referidos regulamentos, no que respeita a determinadas províncias da Grécia; que, por consequência, é conveniente proceder à sua correcção, atendendo a que os beneficiários ainda não puderam receber a ajuda à produção;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Matérias Gordas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

1. Na parte C do Anexo I do Regulamento (CEE) nº 2304/88, os dados relativos ao ponto 32, província de Salónica, e ao ponto 48, província de Lasiti, são substituídos pelos dados que constam do Anexo I do presente regulamento.

2. Na parte C do Anexo II do mesmo regulamento, os dados relativos às províncias de Eubeia, zona 1, de Arcádia, zona 2, de Larissa, zona 3, e de Lasiti, zonas 2 e 3, são substituídos pelos dados que constam do Anexo II do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 30 de Julho de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.

(2) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 1.

(3) JO nº L 208 de 3. 8. 1984, p. 3.

(4) JO nº L 89 de 6. 4. 1988, p. 1.

(5) JO nº L 201 de 27. 7. 1988, p. 46.

ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - PARARTIMA I - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - BIJLAGE I - ANEXO I

1.2.3.4 // // // // // Provincia // Zona // kg aceitunas/árbol // kg aceite/100 kg aceitunas // Provins // Zone // kg oliven/trae // kg olie/100 kg oliven // Provinz // Zone // kg Oliven/Baum // kg OEl/100 kg Oliven // Eparchía

// Zóni // Chiliógramma

elaiokárpoy/déndro // Chiliógramma elaioládoy/

100 chiliógramma elaiokárpoy // Province // Zone // Olives kg/tree // Oil kg/100 kg olives // Province // Zone // kg olives/arbre // kg huile/100 kg olives // Provincia // Zona // kg olive/albero // kg olio/100 kg olive // Provincie // Zone // kg olijven/boom // kg olie/100 kg olijven // Província // Zona // kg azeitonas/árvore // kg azeite/100 kg azeitonas // // // // // // // // // 32. Thessaloníkis // 1 // 6 // 17 // // 2 // 4 // 15 // Lasithíoy // 1 // 28 // 18 // // 2 // 18 // 21 // // 3 // 7 // 22 // // // //

ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - PARARTIMA II - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Evvoías:

1. Dímoi: Istiaías. Oikismoí: Dímoy Loytrón. Aidipsoý, Ilía kai Polýfolos.

Koinótites: Avgariás, Agdinón, Agíoy, Voytá, Galatsádon, Galatsónas, Gerakioý, Kamaríon, Kastaniótsissas, Kokkinomiliás, Kryoneríti, Miléon, Monokaryás Taxiárchi, Oreón, Amelánton, Vlachiás, Dafnoýsas Keraséas, Metochíoy Kiréos, Pagóntos, Pilíoy Prokopíoy, Spatharíoy, Faráklas.

Arkadías:

2. Koinótites: Agíoy Andréa, Dolianón, Korakovoyníoy (ektós oikismoý oreinoý Korakovoyníoy).

Lárisas:

3. Koinótites: Agiás, Aetolófoy, Anatolís, Gerakaríoy, Dímitras, Eláfoy, Karýtsas, Marmarínis, Megalóvrysoy, Metaxochoríoy, Neromýlon, Potamiás, Sklíthroy, Ampelakíon, Evangelismoý, Lárisas, Kalochoríoy, Kypselochoríoy, Makrychoríoy, Néssonos,Óssas, Parapotámoy, Tempón, Dímoy Tyrnávoy, Lygariás, Argyropoylíoy, Gónnon, Deleríon, Itéas, Rodiás.

Lasithíoy:

2. Pacheiás Ámmoy, Vasilikís, Moyrnión, Gdochíon, Papagiannádon, Pervolakíon, Arménon, Chandrón, Zíroy (plin Xerókampoy), Agíoy Georgíoy, Skopís, Voríoy, Kaloý Choríoy, Eloýntas, Vroychón, Loýmas, Schoiniás, Agíoy Antoníoy, Rígas, Lástroy, Siteías, Karydíoy, Apidíon, Mitátoy, Roýsas, Ekklisías, Agías Fotiás, Tapón, Kritsás, Zeníon, Kroýstas.

3. Káto Piskopís, Xerokámpoy Zíroy, Xerokámpoy Lithinón, Adravastíoy, Azokerámoy, Chochlakíon, Kelaríon, Katsidoníoy, Kritsás.

Dímoi: Agíoy Nikoláoy, Neápolis.

Koinótites: Lakoníon (Mésa, Éxo), Vrysón, Éxo Potámon, Voylisménis, Latsídas, Milátoy, Vrachasíoy, Limnón, Choymeriákoy, Foyrnís, Kastellíoy, Nikithianoý.