ANEXO V

Instruções para o preenchimento do modelo de divulgação dos fundos próprios

Para efeitos do modelo de divulgação dos fundos próprios, os ajustamentos regulamentares incluem as deduções aos fundos próprios e os filtros prudenciais.

Instruções para o preenchimento do modelo de divulgação dos fundos próprios Número da linha Explicação 1 Instrumentos de fundos próprios e prémios de emissão conexos em conformidade com os artigos 26.o, n.o 1, 27.o, 28.o e 29.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e com a lista da EBA referida no artigo 26.o, n.o 3, do mesmo regulamento. 2 Resultados retidos antes de qualquer ajustamento regulamentar em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (antes da inclusão de quaisquer lucros ou perdas líquidos provisórios). 3 Montante de outro rendimento integral acumulado e outras reservas em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alíneas d) e e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 3a Montante dos fundos para riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea f) do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 4 Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e dos prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos FPP1, conforme descrito no artigo 486.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 5 Interesses minoritários (montante permitido nos FPP1 consolidados) referidos no artigo 84.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 5a Lucros provisórios objeto de revisão independente líquidos de qualquer encargo ou dividendo previsível nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 6 Soma das linhas 1 a 5a 7 Ajustamentos de valor adicionais em conformidade com os artigos 34.o e 105.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 8 Ativos intangíveis (líquidos do passivo por impostos correspondente) em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 9 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013]. 10 Ativos por impostos diferidos que dependem de rentabilidade futura excluindo os decorrentes de diferenças temporárias (líquidos do passivo por impostos correspondente quando estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3) em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea c), e com o artigo 38.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 11 Reservas de justo valor relativas a ganhos ou perdas decorrentes de coberturas de fluxos de caixa em conformidade com o artigo 33.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 12 Montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea d), e com o artigo 40.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 13 Qualquer aumento dos fundos próprios que resulte de ativos titularizados em conformidade com o artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 14 Ganhos ou perdas em passivos avaliados ao justo valor e que resultem de alterações na própria qualidade de crédito da instituição em conformidade com o artigo 33.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 15 Ativos de fundos de pensões de benefício definido em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea e), e com o artigo 41.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 16 Detenções diretas e indiretas de uma instituição de instrumentos próprios de FPP1, conforme descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e no artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 17 Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição destinadas a inflacionar artificialmente os seus fundos próprios como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea g), e no artigo 44.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo).

18 Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 36.o, n.o 1, alínea h), 43.o, 44.o, 45.o, 46.o e 49.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo) 19 Detenções diretas, indiretas e sintéticas da instituição de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 36.o, n.o 1, alínea i), 43.o, 45.o, 47.o, 48.o, n.o 1, alínea b), e 49.o, n.os 1 a 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo) 20 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013] 20a Montante da posição em risco elegível para uma ponderação de risco de 1250 %, nos casos em que a instituição opta pela alternativa da dedução, como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea k), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 20b Do montante relatado em 20a, o montante relativo às detenções elegíveis fora do setor financeiro em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), e com os artigos 89.o a 86.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 20c Do montante relatado em 20a, o montante relativo às posições de titularização, em conformidade com os artigos 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 20d Do montante relatado em 20a, o montante referente às transações incompletas em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), e com o artigo 379.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 21 Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (valor acima do limite de 10 %, líquidos do passivo por impostos correspondente quando estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3) conforme descrito nos artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 38.o e 41.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 22 Valor que excede o limite de 15 %, de acordo com o artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 23 Do montante relatado em 22, o montante das detenções diretas e indiretas da instituição de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo conforme descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea i), e no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 24 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013]. 25 Do montante relatado em 22, o montante dos ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias conforme descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea c), no artigo 38.o e no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 25a Perdas relativas ao exercício em curso em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 25b Montante do imposto relativo a elementos dos FPP1 previsíveis no momento em que é calculado, exceto no caso de a instituição ajustar adequadamente o montante dos elementos dos FPP1 na medida em que esse imposto reduza o montante até ao qual esses elementos possam ser utilizados para a cobertura de riscos ou perdas, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea l), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 27 Deduções aos FPA1 elegíveis que excedem os FPA1 da instituição conforme descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 28 Total dos ajustamentos regulamentares aos FPP1, a calcular como a soma das linhas 7 a 20a, 21, 22 e 25a a 27. 29 Fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), a calcular como a diferença entre a linha 6 e a linha 28. 30 Instrumentos de fundos próprios e prémios de emissão conexos nos termos dos artigos 51.o e 52.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 31 Montante da linha 30 classificado como fundos próprios segundo as normas contabilísticos aplicáveis. 32 Montante da linha 30 classificado como passivo de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis. 33 Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 4, e dos prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos FPA1 conforme descrito no artigo 486.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 34 FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados (incluindo interesses minoritários não incluídos na linha 5) emitidos por filiais e detidos por terceiros conforme descrito nos artigos 85.o e 86.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

35 Montante relatado na linha 34 relacionado com os instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva conforme descrito no artigo 486.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 36 Soma das linhas 30, 33 e 34. 37 Detenções diretas e indiretas de uma instituição de instrumentos próprios de FPA1 conforme descrito no artigo 52.o, n.o 1, alínea b), no artigo 56.o, alínea a), e no artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 38 Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição destinadas a inflacionar artificialmente os seus fundos próprios como descrito nos artigos 56.o, alínea b), e 58.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 39 Detenções diretas e indiretas de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 56.o, alínea c), 60.o e 59.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 40 Detenções diretas e indiretas da instituição de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 56.o, alínea d), e 59.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 41 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 42 Deduções aos FP2 elegíveis que excedem os FP2 da instituição conforme descrito no artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 43 Soma das linhas 37 a 42. 44 Fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1), a calcular como a diferença entre a linha 36 e a linha 43. 45 Fundos próprios de nível 1, a calcular como a soma das linhas 29 e 44. 46 Instrumentos de fundos próprios e prémios de emissão conexos como descritos nos artigos 62.o e 63.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 47 Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 5, e prémios de emissão conexos elegíveis sujeitos a eliminação progressiva dos FP2 como descrito no artigo 486.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 48 Instrumentos de fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados (incluindo interesses minoritários e instrumentos de FPA1 não incluídos nas linhas 5 ou 34) emitidos por filiais e detidos por terceiros como descrito nos artigos 87.o e 88.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 49 Do montante relatado em 48, o montante referente a instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva, como descrito no artigo 486.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 50 Ajustamentos para o risco de crédito em conformidade com o artigo 62.o, alíneas c) e d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 51 Soma das linhas 46 a 48 com a linha 50. 52 Detenções diretas e indiretas de uma instituição de instrumentos próprios de FP2 e empréstimos subordinados conforme descrito nos artigos 63.o, alínea b), subalínea i), 66.o, alínea a), e 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 53 Detenções de instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição destinadas a inflacionar artificialmente os seus fundos próprios como descrito nos artigos 66.o, alínea b), e 68.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 54 Detenções diretas e indiretas de instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 66.o, alínea c), 69.o e 70.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 55 Detenções diretas e indiretas da instituição de instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 66.o, alínea d), e 69.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (valor negativo). 56 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013] 57 Soma das linhas 52 a 56.

58 Fundos próprios de nível 2 (FP2), a calcular como a diferença entre a linha 51 e a linha 57. 59 Fundos próprios totais, a calcular como a diferença entre a linha 45 e a linha 58. 60 Total dos ativos ponderados pelo risco do grupo de relato. 61 Fundos próprios principais de nível 1 (em percentagem do montante das posições em risco), a calcular como o quociente entre a linha 29 e a linha 60 (expresso em percentagem) em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 62 Fundos próprios principais de nível 1 (em percentagem do montante das posições em risco), a calcular como o quociente entre a linha 45 e a linha 60 (expresso em percentagem) em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 63 Fundos próprios totais (em percentagem do montante das posições em risco), a calcular como o quociente entre a linha 59 e a linha 60 (expresso em percentagem) em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 64 Requisito de reservas prudenciais específico da instituição [requisito de FPP1 em conformidade com o artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 mais requisitos de reservas prudenciais de conservação de fundos próprios e anticíclicas, mais reservas prudenciais do risco sistémico, mais reservas prudenciais de importância sistémica, expresso em percentagem do montante das posições em risco]. A calcular como 4,5 % mais 2,5 % mais o requisito de reservas prudenciais anticíclicas calculado em conformidade com os artigos 128.o, 129.o e 130.o da Diretiva 2013/36/UE, mais o requisito de reservas prudenciais do risco sistémico (quando aplicável), calculado em conformidade com o artigo 133.o da Diretiva 2013/36/UE, mais reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global (G-SII ou O-SII), calculado em conformidade com o artigo 131 o da Diretiva 2013/36/UE. Esta linha apresenta o rácio de FPP1 abaixo do qual a instituição passará a estar sujeita a restrições ao pagamento de distribuições. 65 Montante da linha 64 (expresso em percentagem dos ativos ponderados pelo risco) que respeita às reservas prudenciais de conservação de fundos próprios, ou seja, os bancos devem relatar aqui 2,5 %. 66 Montante da linha 64 (expresso em percentagem dos ativos ponderados pelo risco) que respeita ao requisito de reservas prudenciais anticíclicas. 67 Montante da linha 64 (expresso em percentagem dos ativos ponderados pelo risco) que respeita ao requisito de reservas prudenciais do risco sistémico. 67a Montante da linha 64 (expresso em percentagem dos ativos ponderados pelo risco) que respeita ao requisito de reservas prudenciais G-SII ou O-SII. 68 Fundos próprios principais de nível 1 disponíveis para efeitos de reservas prudenciais (em percentagem do valor das posições em risco). A calcular como os FPP1 da instituição, subtraídos quaisquer elementos dos fundos próprios principais de nível 1 utilizados para cumprir os requisitos de fundos próprios de nível 1 e de fundos próprios totais da instituição. 69 [não relevante na regulamentação da UE] 71 [não relevante na regulamentação da UE] 71 [não relevante na regulamentação da UE] 72 Detenções diretas e indiretas em entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 36.o, n.o 1, alínea h), 45.o, 44.o, 46.o, 56.o, alínea c), 59.o, 60.o, 66.o, alínea c), 70.o e 69.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 73 Detenções diretas, indiretas e sintéticas da instituição de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante acima do limite de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) como descrito nos artigos 36.o, n.o 1, alínea i), 45.o e 48.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 74 [Um conjunto vazio nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013] 75 Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante abaixo do limite de 10 %, líquidos do passivo por impostos correspondente se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3) em conformidade com os artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 38.o e 48.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 76 Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos FP2 relacionados com posições em risco sujeitas ao método-padrão em conformidade com o artigo 62.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 77 Limite máximo à inclusão de ajustamentos para o risco de crédito nos FP2 de acordo com o método-padrão em conformidade com o artigo 62.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 78 Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos FP2 relacionados com posições em risco sujeitas ao método das notações internas em conformidade com o artigo 62.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.