REGULAMENTO (UE) N.o 519/2010 DA COMISSÃO

de 16 de Junho de 2010

que adopta o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação previstos pelo Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativo aos recenseamentos da população e da habitação (1), e, nomeadamente o seu artigo 5.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

Nos termos do artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 763/2008, a Comissão deve adoptar um programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação a transmitir à Comissão.

O Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação no que respeita às especificações técnicas das variáveis estatísticas e da respectiva desagregação (2) estabelece as especificações técnicas dos recenseamentos e da respectiva desagregação a aplicar aos dados a enviar à Comissão, tendo como ano de referência o ano de 2011.

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação a transmitir à Comissão (Eurostat), tendo como ano de referência o ano de 2011.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, serão aplicáveis as definições e especificações que constam do anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009. Para além disso, entende-se por:

«População total» de uma área geográfica, todas as pessoas que tenham uma residência habitual, conforme definida no artigo 2.o, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 763/2008, nessa área geográfica.

«Distribuição marginal principal», um subconjunto de um dado hipercubo resultante do cruzamento de algumas, mas não de todas, as desagregações do hipercubo;

«Célula primária», qualquer célula que faça parte de, pelo menos, uma distribuição marginal principal num dado hipercubo. Nos hipercubos para os quais não for definida uma distribuição marginal principal, todas as células são células primárias.

Artigo 3.o

Programa dos dados estatísticos

1. O programa dos dados estatísticos a transmitir à Comissão (Eurostat), tendo como ano de referência o ano de 2011, deve ser constituído pelos hipercubos enunciados no anexo I.

2. Os Estados-Membros só transmitem «não aplicável» como valor especial da célula nos seguintes casos:

3. Os Estados-Membros substituem qualquer valor confidencial da célula pelo valor especial da célula «não disponível».

4. Os Estados-Membros só podem substituir um valor não confidencial da célula pelo valor especial da célula «não disponível» quando o valor da célula se encontrar numa célula secundária.

5. A pedido de um Estado-Membro, a Comissão (Eurostat) não divulgará ao público qualquer valor não fiável de célula transmitido por esse Estado-Membro.

Artigo 4.o

Metadados relativos aos valores das células

1. Quando for aplicável, os Estados-Membros introduzem os seguintes marcadores numa célula de hipercubo:

2. Cada célula cujo valor confidencial tiver sido substituído pelo valor especial «não disponível» é assinalada com o marcador «confidencial».

3. Cada célula cujo valor numérico não seja fiável é assinalada com o marcador «não fiável», quer o valor numérico da célula ou o valor especial da célula «não disponível» tenha sido transmitido, quer não relativamente a essa célula.

4. Para cada célula assinalada pelo menos por um dos marcadores «não fiável», «revisto após a primeira transmissão dos dados» ou «ver informação em anexo» deve ser fornecido um texto explicativo.

Artigo 5.o

Metadados relativos às variáveis estatísticas

Os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) metadados sobre as variáveis, conforme determinado no anexo II.

Artigo 6.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 218 de 13.8.2008, p. 14.

(2) JO L 329 de 15.12.2009, p. 29.

ANEXO I

Programa dos dados estatísticos (hipercubos) para o ano de referência 2011, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 763/2008

N.o (1) Total (2) Desagregação (3) 1. População total (4), (5) GEO.L. SEX. HST.H. LMS. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 1.1. GEO.L. SEX. HST.H. LMS. AGE.M. 1.2. GEO.L. SEX. HST.H. LMS. CAS.L. POB.L. 1.3. GEO.L. SEX. HST.H. LMS. CAS.L. COC.L. 1.4. GEO.L. SEX. HST.H. CAS.L. AGE.M. 1.5. GEO.L. SEX. HST.H. POB.L. AGE.M. 1.6. GEO.L. SEX. HST.H. COC.L. AGE.M. 2. População total (4), (5) GEO.L. SEX. HST.H. EDU. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 2.1. GEO.L. SEX. HST.H. EDU. AGE.M. 2.2. GEO.L. SEX. HST.H. EDU. CAS.L. POB.L. 2.3. GEO.L. SEX. HST.H. EDU. CAS.L. COC.L. 2.4. GEO.L. SEX. HST.H. CAS.L. AGE.M. 2.5. GEO.L. SEX. HST.H. POB.L. AGE.M. 2.6. GEO.L. SEX. HST.H. COC.L. AGE.M. 3. População total (4), (5) GEO.L. SEX. HST.H. SIE. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 3.1. GEO.L. SEX. HST.H. SIE. AGE.M. 3.2. GEO.L. SEX. HST.H. SIE. CAS.L. POB.L. 3.3. GEO.L. SEX. HST.H. SIE. CAS.L. COC.L. 3.4. GEO.L. SEX. HST.H. CAS.L AGE.M. 3.5. GEO.L. SEX. HST.H. POB.L. AGE.M. 3.6. GEO.L. SEX. HST.H. COC.L. AGE.M. 4. População total (4), (5) GEO.L. SEX. HST.H. LOC. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 4.1. GEO.L. SEX. HST.H. LOC. AGE.M. 4.2. GEO.L. SEX. HST.H. LOC. CAS.L. POB.L. 4.3. GEO.L. SEX. HST.H. LOC. CAS.L. COC.L. 4.4. GEO.L. SEX. HST.H. CAS.L. AGE.M. 4.5. GEO.L. SEX. HST.H. POB.L. AGE.M. 4.6. GEO.L. SEX. HST.H. COC.L. AGE.M. 5. Número total de famílias clássicas (6) GEO.L. TPH.H. SPH.H. TSH. 6. População total (4) GEO.L. SEX. FST.H. LMS. CAS.L. POB.M. COC.M. AGE.M. 6.1. GEO.L. SEX. FST.H. LMS. AGE.M. 6.2. GEO.L. SEX. FST.H. LMS. CAS.L. POB.M. 6.3. GEO.L. SEX. FST.H. LMS. CAS.L. COC.M. 6.4. GEO.L. SEX. FST.H. CAS.L. AGE.M. 6.5. GEO.L. SEX. FST.H. POB.L. AGE.M. 6.6. GEO.L. SEX. FST.H. COC.L. AGE.M. 7. População total (4) GEO.L. SEX. FST.H. EDU. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 7.1. GEO.L. SEX. FST.H. EDU. AGE.M. 7.2. GEO.L. SEX. FST.H. EDU. CAS.L. POB.L. 7.3. GEO.L. SEX. FST.H. EDU. CAS.L. COC.L. 7.4. GEO.L. SEX. FST.H. CAS.L. AGE.M. 7.5. GEO.L. SEX. FST.H. POB.L. AGE.M. 7.6. GEO.L. SEX. FST.H. COC.L. AGE.M. 8. População total (4) GEO.L. SEX. FST.H. SIE. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 8.1. GEO.L. SEX. FST.H. SIE. AGE.M. 8.2. GEO.L. SEX. FST.H. SIE. CAS.L. POB.L. 8.3. GEO.L. SEX. FST.H. SIE. CAS.L. COC.L. 8.4. GEO.L. SEX. FST.H. CAS.L. AGE.M. 8.5. GEO.L. SEX. FST.H. POB.L. AGE.M. 8.6. GEO.L. SEX. FST.H. COC.L. AGE.M. 9. População total (4) GEO.L. SEX. FST.H. LOC. CAS.L. POB.L. COC.L. AGE.M. 9.1. GEO.L. SEX. FST.H. LOC. AGE.M. 9.2. GEO.L. SEX. FST.H. LOC. CAS.L. POB.L. 9.3. GEO.L. SEX. FST.H. LOC. CAS.L. COC.L. 9.4. GEO.L. SEX. FST.H. CAS.L. AGE.M. 9.5. GEO.L. SEX. FST.H. POB.L. AGE.M. 9.6. GEO.L. SEX. FST.H. COC.L. AGE.M. 10. População total (4) GEO.L. SEX. OCC. IND.H. CAS.H. EDU. AGE.M. 10.1. GEO.L. SEX. OCC. CAS.H. AGE.M. 10.2. GEO.L. SEX. OCC. CAS.H. EDU. 10.3. GEO.L. SEX. IND.H. CAS.L. AGE.M. 10.4. GEO.L. SEX. IND.H. CAS.L. EDU. 10.5. GEO.L. SEX. OCC. IND.H. AGE.L. 10.6. GEO.L. SEX. OCC. IND.H. CAS.L. 10.7. GEO.L. SEX. OCC. IND.H. EDU. 11. População total (4) GEO.L. SEX. SIE. OCC. IND.H. CAS.L. COC.L. AGE.M. 11.1. GEO.L. SEX. SIE. OCC. AGE.M. 11.2. GEO.L. SEX. SIE. OCC. CAS.L. COC.L. 11.3. GEO.L. SEX. SIE. IND.H. AGE.M. 11.4. GEO.L. SEX. SIE. IND.H. CAS.L. COC.L. 12. População total (4) GEO.L. SEX. LOC. SIE. ROY. CAS.L. COC.L. AGE.M. 12.1. GEO.L. SEX. LOC. SIE. AGE.M. 12.2. GEO.L. SEX. LOC. SIE. CAS.L. COC.L. 12.3. GEO.L. SEX. LOC. SIE. ROY. CAS.L. 12.4. GEO.L. SEX. LOC. SIE. ROY. COC.L. 12.5. GEO.L. SEX. LOC. ROY. AGE.M. 12.6. GEO.L. SEX. LOC. ROY. CAS.L. COC.L. 13. População total (4) GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. OCC. COC.L. AGE.M. 13.1. GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. AGE.M. 13.2. GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. OCC. COC.L. 14. População total (4) GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. IND.H. COC.L. AGE.M. 14.1. GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. AGE.M. 14.2. GEO.L. SEX. EDU. CAS.L. IND.H. 14.3. GEO.L. EDU. CAS.L. IND.H. COC.L. 15. População total (4) GEO.L. SEX. CAS.L. POB.M. OCC. IND.H. AGE.M. 15.1. GEO.L. SEX. CAS.L. POB.M. AGE.M. 15.2. GEO.L. SEX. CAS.L. POB.M. OCC. 15.3. GEO.L. SEX. CAS.L. POB.M. IND.H. 16. População total (4) GEO.L. SEX. CAS.L. COC.M. OCC. IND.H. AGE.M. 16.1. GEO.L. SEX. CAS.L. COC.M. AGE.M. 16.2. GEO.L. SEX. CAS.L. COC.M. OCC. 16.3. GEO.L. SEX. CAS.L. COC.M. IND.H. 17. População total (4) GEO.L. SEX. CAS.L. ROY. OCC. IND.H. COC.L. AGE.M. 17.1. GEO.L. SEX. CAS.L. ROY. AGE.M. 17.2. GEO.L. SEX. CAS.L. ROY. OCC. COC.L. 17.3. GEO.L. SEX. CAS.L. ROY. IND.H. 18. População total (4) GEO.L. SEX. CAS.H. LMS. COC.L. AGE.M. 18.1. GEO.L. SEX. CAS.H. LMS. AGE.M. 18.2. GEO.L. SEX. CAS.H. LMS. COC.L. 19. População total (4) LPW.L. SEX. OCC. IND.H. EDU. COC.L. AGE.M. 19.1. LPW.L. SEX. OCC. EDU. AGE.M. 19.2. LPW.L. SEX. OCC. EDU. COC.L. 19.3. LPW.L. SEX. IND.H. AGE.M. 19.4. LPW.L. SEX. IND.H. EDU. COC.L. 19.5. LPW.L. SEX. OCC. IND.H. AGE.L. 19.6. LPW.L. SEX. OCC. IND.H. EDU 19.7. LPW.L. SEX. EDU COC.L. AGE.M. 20. População total (4) LPW.L. SEX. SIE. OCC. IND.H. EDU. COC.L. AGE.M. 20.1. LPW.L. SEX. SIE. AGE.M. 20.2. LPW.L. SEX. SIE. OCC. COC.L. 20.3. LPW.L. SEX. SIE. IND.H. COC.L. 20.4. LPW.L. SEX. SIE. EDU. COC.L. 21. População total (4) LPW.L. SEX. POB.M. OCC. IND.H. AGE.M. 21.1. LPW.L. SEX. POB.M. AGE.M. 21.2. LPW.L. SEX. POB.M. OCC. 21.3. LPW.L. SEX. POB.M. IND.H. 22. População total (4) LPW.L. SEX. COC.M. OCC. IND.H. AGE.M. 22.1. LPW.L. SEX. COC.M. AGE.M. 22.2. LPW.L. SEX. COC.M. OCC. 22.3. LPW.L. SEX. COC.M. IND.H. 23. População total (4) GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. OCC. POB.M. COC.M. AGE.M. 23.1. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. OCC. AGE.L. 23.2. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. POB.M. AGE.L. 23.3. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. COC.M. AGE.L. 24. População total (4) GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. IND.H. POB.M. COC.M. AGE.M. 24.1. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. IND.H. AGE.L. 24.2. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. POB.M. AGE.L. 24.3. GEO.L. LPW.N. SEX. EDU. COC.M. AGE.L. 25. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.H. POB.M. COC.M. CAS.L. AGE.M. 25.1. GEO.L. SEX. YAE.L. POB.M. AGE.M. 25.2. GEO.L. SEX. YAE.H. POB.M. CAS.L. 25.3. GEO.L. SEX. YAE.L. COC.M. AGE.M. 25.4. GEO.L. SEX. YAE.H. COC.M. CAS.L. 25.5. GEO.L. SEX. YAE.L. POB.L. COC.L. AGE.L. 25.6. GEO.L. SEX. YAE.L. POB.L. COC.L. CAS.L. 25.7. GEO.L. SEX. POB.M. COC.M. AGE.M. 25.8. GEO.L. SEX. POB.M. COC.M. CAS.L. 25.9. GEO.L. SEX. YAE.H. AGE.M. 26. População total (4) GEO.N. SEX. POB.H. CAS.L. YAT. AGE.M. 26.1. GEO.N. SEX. POB.H. AGE.M. 26.2. GEO.N. SEX. POB.H. CAS.L. YAT. 27. População total (4) GEO.N. SEX. COC.H. CAS.L. YAT. AGE.M. 27.1. GEO.N. SEX. COC.H. AGE.M. 27.2. GEO.N. SEX. COC.H. CAS.L. YAT. 28. População total (4) GEO.N. SEX. POB.H. COC.L. CAS.L. AGE.M. 28.1. GEO.N. SEX. POB.H. COC.L. AGE.M. 28.2. GEO.N. SEX. POB.H. COC.L. CAS.L. 29. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. CAS.L. POB.M. AGE.M. 29.1. GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. AGE.M. 29.2. GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. CAS.L. POB.M. 29.3. GEO.L. SEX. YAE.L. CAS.L. AGE.M. 30. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. CAS.L. COC.M. AGE.M. 30.1. GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. AGE.M. 30.2. GEO.L. SEX. YAE.L. OCC. CAS.L. COC.M. 30.3. GEO.L. SEX. YAE.L. CAS.L. AGE.M. 31. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. CAS.L. POB.M. AGE.M. 31.1. GEO.L. YAE.L. IND.H. AGE.M. 31.2. GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. AGE.L. 31.3. GEO.L. YAE.L. IND.H. CAS.L. POB.M. 31.4. GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. POB.M. 32. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. CAS.L. COC.M. AGE.M. 32.1. GEO.L. YAE.L. IND.H. AGE.M. 32.2. GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. AGE.L. 32.3. GEO.L. YAE.L. IND.H. CAS.L. COC.M. 32.4. GEO.L. SEX. YAE.L. IND.H. COC.M. 33. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. SIE. CAS.L. POB.M. COC.M. AGE.M. 33.1. GEO.L. SEX. YAE.L. SIE. AGE.M. 33.2. GEO.L. SEX. YAE.L. SIE. CAS.L. POB.M. 33.3. GEO.L. SEX. YAE.L. SIE. CAS.L. COC.M. 33.4. GEO.L. SEX. YAE.L. CAS.L. AGE.M. 34. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. CAS.L. POB.M. AGE.M. 34.1. GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. AGE.M. 34.2. GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. CAS.L. POB.M. 34.3. GEO.L. SEX. YAE.L. CAS.L. AGE.M. 35. População total (4) GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. CAS.L. COC.M. AGE.M. 35.1. GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. AGE.M. 35.2. GEO.L. SEX. YAE.L. EDU. CAS.L. COC.M. 35.3. GEO.L. SEX. YAE.L. CAS.L. AGE.M. 36. População total (4) GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. CAS.L. POB.M. AGE.M. 36.1. GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. AGE.M. 36.2. GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. CAS.L. POB.M. 37. População total (4) GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. CAS.L. COC.M. AGE.M. 37.1. GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. AGE.M. 37.2. GEO.N. SEX. YAT. OCC. EDU. CAS.L. COC.M. 38. População total (4) GEO.L. SEX. HAR.L. CAS.L. POB.L. COC.L. ROY. AGE.M. 38.1. GEO.L. SEX. HAR.L. CAS.L. POB.L. AGE.M. 38.2. GEO.L. SEX. HAR.L. CAS.L. COC.L. AGE.M. 38.3. GEO.L. SEX. HAR.L. CAS.L. POB.L. ROY. 38.4. GEO.L. SEX. HAR.L. CAS.L. COC.L. ROY. 39. População total (4) GEO.L. SEX. HAR.L. LOC. ROY. POB.M. COC.M. AGE.M. 39.1. GEO.L. SEX. HAR.L. LOC. AGE.M. 39.2. GEO.L. SEX. HAR.L. LOC. ROY. POB.M. 39.3. GEO.L. SEX. HAR.L. LOC. ROY. COC.M. 40. População total (4) (facultativo) GEO.L. SEX. HAR.H. LOC. AGE.M. 40.1. GEO.L. SEX. HAR.H. AGE.M. 40.2. GEO.L. SEX. HAR.H. LOC. 41. Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados (7) GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. (UFS. or NOR.) (DFS. or DRM.) WSS. TOI. BAT. TOH. 41.1. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. (UFS. or NOR.) 41.2. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. (DFS. or DRM.) 41.3. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. WSS. 41.4. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. TOI. 41.5. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. BAT. 41.6. GEO.L. OWS. NOC.H. TOB. TOH. 42. População total (4), (5) GEO.L. SEX. AGE.H. HST.M. FST.H. 42.1. GEO.L. SEX. AGE.H. HST.M. 42.2. GEO.L. SEX. AGE.H. FST.H. 43. População total (4) GEO.L. SEX. AGE.H. CAS.H. OCC. IND.H. 43.1. GEO.L. SEX. AGE.H. CAS.H. 43.2. GEO.L. SEX. AGE.H. OCC. 43.3. GEO.L. SEX. AGE.H. IND.H. 44. População total (4) GEO.L. SEX. AGE.H. CAS.L. SIE. EDU. LOC. 44.1. GEO.L. SEX. AGE.H. CAS.L. SIE. 44.2. GEO.L. SEX. AGE.H. CAS.L. EDU. 44.3. GEO.L. SEX. AGE.H. LOC. 45. População total (4) GEO.L. SEX. AGE.H. POB.M. COC.M. 45.1. GEO.L. SEX. AGE.H. POB.M. 45.2. GEO.L. SEX. AGE.H. COC.M. 46. População total (4) GEO.M. SEX. LMS. ROY. POB.M. COC.M. AGE.M. 46.1. GEO.M. SEX. POB.M. AGE.M. 46.2. GEO.M. SEX. COC.M. AGE.M. 46.3. GEO.M. SEX. LMS. AGE.M. 46.4. GEO.M. SEX. LMS. POB.L. 46.5. GEO.M. SEX. LMS. COC.L. 46.6. GEO.M. SEX. ROY. AGE.M. 46.7. GEO.M. SEX. ROY. POB.M. 46.8. GEO.M. SEX. ROY. COC.M. 46.9. GEO.M. SEX. LMS. ROY. 47. População total (4), (5) GEO.M. SEX. HST.M. LMS. POB.L. COC.L. AGE.M. 47.1. GEO.M. SEX. HST.M. AGE.M. 47.2. GEO.M. SEX. HST.M. LMS. 47.3. GEO.M. SEX. HST.M. POB.L. 47.4. GEO.M. SEX. HST.M. COC.L. 48. População total (4), (5) GEO.M. SEX. AGE.M. HST.H. 49. Número total de famílias clássicas (6) GEO.M. TPH.H. SPH.H. 50. População total (4) GEO.M. SEX. FST.L. LMS. POB.L. COC.L. AGE.M. 50.1. GEO.M. SEX. FST.L. AGE.M. 50.2. GEO.M. SEX. FST.L. LMS. 50.3. GEO.M. SEX. FST.L. POB.L. 50.4. GEO.M. SEX. FST.L. COC.L. 51. População total (4) GEO.M. SEX. AGE.M. FST.H. 52. Número total de famílias (8) GEO.M. TFN.H. SFN.H. 53. Número total de alojamentos familiares clássicos (9) GEO.M. TOB. OCS. POC. 54. Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados (7) GEO.M. TOB. (DFS. or DRM.) (UFS. or NOR.) NOC.H. 54.1. GEO.M. TOB. (DFS. or DRM.) (UFS. or NOR.) 54.2. GEO.M. TOB. (DFS. or DRM.) NOC.H. 55. População total (4) GEO.M. SEX. AGE.H. 56. População total (4) GEO.H. SEX. AGE.M. 57. Número total de famílias clássicas (6) GEO.H. TPH.L. SPH.L. 58. Número total de famílias (8) GEO.H. TFN.L. SFN.L. 59. Número total de alojamentos (10) GEO.H. TLQ. 60. Número total de alojamentos familiares clássicos (9) GEO.H. OCS. TOB.

(1) Numa entrada de um quadro para um hipercubo específico, o número de um algarismo na primeira linha do topo (em negrito) identifica o hipercubo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do presente regulamento. Cada número de dois algarismos a seguir (não em negrito) identifica uma «distribuição marginal principal», em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento.

(2) O total geral de cada hipercubo diz respeito ao conjunto do país declarante.

(3) Numa entrada de um quadro para um hipercubo específico, a primeira linha do topo (em negrito) enumera as desagregações usadas nesse hipercubo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do presente regulamento. Cada linha seguinte (não em negrito) especifica uma «distribuição marginal principal», em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento. O código identifica a desagregação, conforme especificado neste código no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

(4) Privação de alojamento: Em princípio, os dados relativos à população total incluem o número de todos os sem-abrigo primários (pessoas que vivem na rua, sem um abrigo) e os sem-abrigo secundários (pessoas que mudam frequentemente de alojamento de emergência). Contudo, os Estados-Membros são livres de não incluir o número de sem-abrigo nos seus dados sobre a população total ou de incluir o número de sem-abrigo, mas sem desagregação dos dados a eles relativos, por desagregação ou categoria (valor incluído apenas no total e/ou comunicado em «Não indicado»). Se os Estados-Membros não incluírem o número de sem-abrigo nos seus dados sobre a população total, devem fornecer à Comissão a melhor estimativa disponível para o número de todos os sem-abrigo primários e secundários em todo o território do Estado-Membro.

(5) Para as «Pessoas que vivem numa família clássica, mas a categoria não é indicada» (categorias HST.M.1.3. ou HST.H.1.3.), os «Sem-abrigo primários» (HST.M.2.2. ou HST.H.2.2.) e as «Pessoas que não vivem numa família clássica, mas a categoria não é indicada» (HST.M.2.3. ou HST.H.2.3.), não é exigida uma distribuição marginal principal (recomendado: GEO.L. x SEX. x AGE.L. x HST.M., respectivamente GEO.L. x SEX. x AGE.L. x HST.H.).

(6) Conforme especificado na variável «Estatuto da pessoa na família», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

(7) Conforme especificado nas variáveis «Forma de ocupação dos alojamentos familiares clássicos» e «Condições de habitação», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

(8) Especificado como «núcleo familiar» na variável «Estatuto da pessoa no núcleo familiar», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

(9) Conforme especificado na variável «Condições de habitação», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

(10) Conforme especificado na variável «Tipo de alojamento», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.