N?L1/13 3.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?6/91DACOMISSÃO
de2deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(]),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3709/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
PIOn?L164de24.6.1985,D.11.
(4)JOn?L358de21.12.1990,p.13.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L1/14 JornalOficialdasComunidades Europeias3.1.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 28,512 28,352 28,430 28,710 28,338 28,338
—outrosEstados-membros 21,542 21,382 21,460 21,740 21,368 21,368
2.Ajudasfinais: l l l
Sementescolhidasetransformadas em:ll \ \
—-R.F.daAlemanha(DM) 50,71 50,34 50,52 51,18 50,30 50,35
—PaísesBaixos(Fl) 57,14 56,72 56,92 57,67 .56,68 56,74
—UEBL(FB/Flux) 1046,00 1038,23 1042,02 1055,61 1037,55 1037,55
—França(FF) 170,09 168,82 169,44 171,65 168,71 168,71
—Dinamarca(Dkr) 193,44 192,01 192,71 195,22 191,88 191,88
—Irlanda(£Irl) 18,931 18,790 18,859 19,105 18,778 18,778
—ReinoUnido(£) 16,410 16,273 16,329 16,533 16,223 16,186
—Itália(Lit) 37945 37663 37801 38294 37639 37567
—Grécia(Dr) 4537,43 4478,38 4481,56 4499,21 4399,58 4295,26
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emPortugal(Esc) 5959,27 5926,22 5942,64 5996,12 5918,75 5893,17
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 1,852 1,692 1,770 2,050 1,678 1,678
—Portugal 31,012 30,852 30,930 31,210 30,838 30,838
—outrosEstados-membros 24,042 23,882 23,960 24,240 23,868 23,868
2.Ajudasfinais: l l
Sementescolhidasetransformadas em: \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 56,60 56,22 56,41 57,07 56,19 56,23
—PaísesBaixos(Fl) 63,77 63,35 63,56 64,30 63,31 63,37
—UEBL(FB/Flux) 1167,39 1159,62 1163,41 1177,00 1158,94 1158,94
—França(FF) 189,83 188,56 189,18 191,39 188,45 188,45
—Dinamarca(Dkr) 215,89 214,46 215,16 217,67 214,33 214,33
—Irlanda(£Irl) 21,128 20,987 21,055 21,302 20,975 20,975
—ReinoUnido(£) 18,359 18,222 18,277 18,482 18,172 18,135
—Itália(Lit) 42349 42067 42204 42698 42042 41971
—Grécia(Dr) 5094,70 5035,64 5038,83 5056,47 4956,85 4852,52
—emEspanha(Pta) 338,65 315,66 325,42 361,64 306,66 285,33
—emPortugal(Esc) 6480,96 6447,91 6464,33 6517,81 6440,44 6414,86

3.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L1/15
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):1
—Espanha 29,521 29,061 29,189 29,518 29,849
—Portugal 38,448 38,003 38,134 38,463 38,794
—:outrosEstados-membros 26,208 25,763 25,894 26,223 26,554
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas II
em('):\II
—RFdaAlemanha(DM) 61,70 60,65 60,96 61,73 62,51
—PaísesBaixos(Fl) 69,52 68,34 68,69 69,56 70,44
—UEBL(FB/Flux) 1272,56 1250,96 1257,32 1273,29 1289,36
—França(FF) 206,93 203,42 204,45 207,05 209,66
—Dinamarca(Dkr) 235,34 231,35 232,53 235,48 238,45
—Irlanda(£Irl) 23,031 22,640 22,755 23,044 23,335
—ReinoUnido(£) 19,970 19,600 19,698 19,937 20,197
—Itália(Lit) 46164 45380 45611 46191 46774
—Grécia(Dr) 5524,12 5391,11 5403,98 5422,63 5497,58
—emPortugal(Esc) 8034,17 7941,93 7969,40 8032,23 8101,29
b)SementescolhidasemEspanhaeli \
transformadas :I||
—emEspanha(Pta) 4567,24 4499,74 4517,04 4560,82 4611,29
—numoutroEstado-membro (Pta)4625,00 4559,65 4577,59 4621,53 4672,01
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,042740 2,039870 2,037920 2,035930 2,035930 2,029730
Fl 2,303540 2,300540 2,297720 2,295470 2,295470 2,288120
FB/Flux 42,315900 42,290100 42,255600 42,228700 42,228700 42,108200
FF 6,940460 6,937620 6,934610 6,931210 6,931210 6,926050
Dkr 7,888220 7,881520 7,877230 7,872720 7,872720 7,865100
£Irl 0,768947 0,768710 0,768758 0,768882 0,768882 0,769464
£ 0,707806 0,709746 0,711313 0,712417 0,712417 0,714947
Lit 1539,60 1541,20 1543,15 1544,56 1544,56 1551,97
Dr 213,72900 215,91400 216,69900 220,13500 220,13500 227,62300
Esc 183,02300 183,39500 183,65900 184,30200 184,30200 186,10400
Pta 130,41200 130,86500 131,21500 131,56700 131,56700 132,68700