4.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L272/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3049/88DACOMISSÃO
de30deSetembrode1988
relativoadiversasentregasdecereaisedearrozatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontraoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodeajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1870/88(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedeajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodeajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários19978toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiários indicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
P)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn°.L204de25.7.1987,p.1.

N?L272/2 JornalOficialdasComunidades Europeias4.10.88
ANEXOI
1.Acçõesn?8('):544/88,545/88e710/88
2.Programa :1988:182toneladas;1987:15toneladas
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Peru,Líbano,Madagáscar
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (!):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:197toneladas
9.Númerodelotes:1(em3partes:1:20toneladas;II:162toneladas;III:15toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
[emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage
I:«ACCIÓNN°544/88/TRIGO/PERÚ/PROSALUS/85545/LIMAVÍACALLAO/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADOALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA »
II:«ACTIONNo545/88/WHEAT/LEBANON/WCC/80722/BEIRUT/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
III:«ACTIONN"710/88/FROMENT/MADAGASCAR /CAM/72010/TOLIARY/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:18deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B).
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

4.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L272/3
ANEXOII
í
1.Acçõesn?s('):449/88a454/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Argélia,Egipto,Etiópia
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.10)
8.Quantidadetotal:786toneladas(1886toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1(em6partes:1:300toneladas;II:300toneladas;III:36toneladas;IV:72tone­
ladas;V:60toneladas;VI:18toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[(pontoII.B.1c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
I:«ACTIONN°449/88/RIZ/ALGÉRIE/WCC/80717/TINDOUFVIAALGER/DONDE
LACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRIBUTION GRATUITE »
II:«ACTIONN°450/88/RIZ/ALGÉRIE/OXFAMB/80816/TINDOUFVIAALGER/DON
DELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRIBUTION
GRATUITE »
III:«ACTIONNo451/88/RICE/EGYPT/CARITASGERMANY/80408/ALEXANDRIA /
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
IV:«ACTIONNo452/88/RICE/EGYPT/CARITASGERMANY/80409/ALEXANDRIA /
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
V:«ACTIONNo453/88/RICE/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80473/ASMARAVIA
MASSAWA/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRI­
BUTION »
VI:«ACTIONNo454/88/RICE/ETHIOPIA/DKW/82324/ADDISABABAVIAASSAB/
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—

N?L272/4 -JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.10.88
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àfattention<lemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

4.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L272/5
ANEXOIII
1.Acçõesn?s("):494/88a502/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiário (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Peru,Dominica,Jordânia,Líbano,Zaire,Moçambique ,Uganda,Vietname
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA.6)
8.Quantidadetotal:714toneladas(978toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
(em9partes:1:98toneladas;II:36toneladas;III:162toneladas;IV:160toneladas;V:150tonela­
das:VI:20toneladas;VII:18toneladas;VIII:50toneladas;IX:20toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.2.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
(emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»)Ç):
I:«ACCIÓNN°494/88/HARINADETRIGO/PERÚ/PROSALUS/85544/LIMAVÍA
CALLAO/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO
ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA »
II:«ACTIONNo495/88/WHEATFLOUR/DOMINICA//CATHWEL/80117/ROSEAU
VIAWOODBRIDGE BAY/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC COMMUNITY /FOR
FREEDISTRIBUTION »
III:«ACTIONNo496/88/WHEATFLOUR/JORDAN/CATHWEL/80120/AMMANVIA
AQABA/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY/FORFREEDISTRI­
BUTION0•
IV:«ACTIONNo497/88/WHEATFLOUR/LEBANON/WCC/80723/BEIRUT/GIFTOF
THEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
V:«ACTIONN°498/88/FARINEDEFROMENT/ZAÏRE/CARITASBÉLGICA/80237/
KINSHASAVIAMATADI/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE »
VI:«ACÇÃON?499/88/FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /PROSALUS/85543/
BEIRA/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA/DESTINADO A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA »
VII:«ACTIONNo500/88/WHEATFLOUR/UGANDA/DKW/82330/KAMPALAVIA
MOMBASA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREE
DISTRIBUTION »
VIII:«ACTIONN0501/88/FARINEDEFROMENT/ZAÏRE/CARITASBÉLGICA/80272/
BUKAVUVIAMOMBASA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE »
IX:«ACTIONNo502/88/WHEATFLOUR/VIETNAM/OXFAMB/80820/HOCHIMINH
/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988

4.10.88 N?L272/6 JornalOficialdasComunidades Europeias
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Patadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLei120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?239de30.8.1988,p.7)

4.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L272/7
ANEXOIV
1.Acçõesn?s('):799/88a801/88,249/88,820/88,803/88
2.Programa:1986:1800toneladas;1987:556toneladas;1988:581toneladas
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Nicarágua,Líbano,Libéria
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,(pontoIIA.10)
8.Quantidadetotal:1095toneladas(2937toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:5
A:750toneladas(em2partes:1:500toneladas;II:250toneladas)
B:55toneladas;C:95toneladas;D:177toneladas;E:18toneladas
10.Acondicionamento emarcaçao(4):j
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
A:I:«ACCIÓNN°799/88/ARROZ/NICARAGUA /DIA/71114/CORINTO/DESTINADO
ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEA »
II:«ACCIÓNN°800/88/ARROZ/NICARAGUA /CEBEMO/79019/CORINTO/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓ­
MICAEUROPEA »
B:«ACCIÓNN°801/88/ARROZ/NICARAGUA /CEBEMO/79022/CORINTO/DESTINADO
ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEA »
C:«ACCIÓNN°249/88/ARROZ/NICARAGUA /CEBEMO/89001/CORINTO/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEA »
D:(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipper'scount/loadandstowage»)Ç)
«ACTIONNo820/88/RICE/LEBANON/CARITASGERMANY/704123/BEIRUT/FOR
FREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
,E:(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipper'scount/loadandstowage»)Q
«ACTIONNo803/88/RICE/LIBERIA/PROSALUS/85521/MONROVIA/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :18deOutubrode1988,às12horas

4.10.88N?L272/8 JornalOficialdasComunidades Europeias
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a25deNovembrode1988
c)Datalimiteparaófornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L272/94.10.88
ANEXOV
1.Acçãon?('):804/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verAlistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Líbano
6.Produtoamobilizar :trigomole,
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:4340toneladas
9.Númerodelotes:1 '
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
(emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»)
«ACTIONNo804/88/WHEAT/CARITASGERMANY/80457/BEYROUTH/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION •
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:18deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a25deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àfattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):Restituiçãoaplicávelem10deSetembrode
1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

4.10.88N?L272/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOVI
1.Acçõesn?s('):542/88e543/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiário (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16deAbril
de1987 »
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página
3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:9640toneladas
9.Númerodelotes:1(2partes:1:4640toneladas;II:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página
3[pontoII.B.1.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
I:«ACTIONNo542/88/WHEAT/ETHIOPIA/CONCERN/85403/ASSAB/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
II:«ACTIONNo543/88/WHEAT/ETHIOPIA/CAREG/85900/DJIBOUTI/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:18deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondemonsieurN.Arend,bâtimentLoi120,bureau7/58,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelles(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,fixada
peloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L272/114.10.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,naoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
OAfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoarestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatóriosmonetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidano
ponto25dopresenteanexo.
0Aremessaseráacondicionadaemcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora17tone­
ladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode30contentorespornavio.
Ofornecimento .entregueportodeembarque,talcomoprevistonoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,implicaquesejamtomadosacargopeloadjudicatárionoportodeembarqueosseguintes
custos: . (
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseFCL/FCLouFCL/LCL,todososcustosrelativosà
utilizaçãodoscontentores,comexclusãodoscustosdealuguer,atéaoestádioterminal,incluindoTHC
(terminalhandlingcharges).
Quando,nostermosdon?2,segundoparágrafo,doreferidoartigo13?,oadjudicatárioéresponsável
pelocarregamentodoscontentoresabordodonaviodesignadopelobeneficiário,oreembolsodos
custosnostermosdasreferidasdisposiçõesnãoincluiosTHC,
casooscontentoressejamutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,nãoseverificamcustosparao
adjudicatário ;oadjudicatárioentregaráasmercadoriasnoterminalnumestádioemqueocarrega­
mentodoscontentorespossaserimediatamente efectuadoacargodobeneficiário .
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanuncio,de
concurso .
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(8)ExpediçãodeajudaalimentaremfavordaJordânia
Asdatasdefabricoedeexpiraçãodevemserimpressasemcadaumdoscartões(exigênciaestritado
MinistériodaSaúde).