1)

O quadro 1 é substituído pelo quadro seguinte: «Quadro 1 Projeto de documento administrativo eletrónico e documento administrativo eletrónico (referido no artigo 3.o, n.o 1, e no artigo 8.o, n.o 1) A B C D E F G ATRIBUTOS R a Tipo de Mensagem R Os valores possíveis são: 1 = Declaração normal (a utilizar em todos os casos, exceto se a declaração disser respeito a exportação com domiciliação) 2 = Declaração de exportação com domiciliação (aplicação do artigo 283.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (1)) O tipo de mensagem não deve ocorrer no e-AD ao qual foi atribuído um ARC, nem no documento em suporte papel a que se refere o artigo 8.o, n.o 1, do presente regulamento. n1 b Indicador de apresentação diferida D "R" para a apresentação de um e-AD quando a circulação já se tiver iniciado a coberto do documento em suporte papel mencionado no artigo 8.o, n.o 1 Valores possíveis: 0 = falso 1 = verdadeiro O valor assumido por defeito é "falso". O tipo de mensagem não deve ocorrer no e-AD ao qual foi atribuído um ARC, nem no documento em suporte papel a que se refere o artigo 8.o, n.o 1, do presente regulamento n1 1 CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO e–AD R a Código do tipo de destino R Indicar o destino da circulação usando um dos seguintes valores: 1 = Entreposto fiscal (subalínea i) da alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 2 = Destinatário registado (subalínea ii) da alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 3 = Destinatário registado temporário (subalínea ii) da alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o e n.o 3 do artigo 19.o da Diretiva 2008/118/CE) 4 = Local de entrega direta (n.o 2 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 5 = Destinatário isento (subalínea iv) da alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 6 = Exportação (subalínea iii) da alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 8 = Destino desconhecido (destinatário desconhecido; artigo 22.o da Diretiva 2008/118/CE) n1 b Tempo de viagem R Indicar o período de tempo normal necessário para a viagem, tendo em conta os meios de transporte e a distância envolvida, expresso em horas (H) ou dias (D), seguido de um número de dois dígitos. (Exemplos: H12 ou D04). O valor de "H" deve ser igual ou inferior a 24. O valor de "D" deve ser igual ou inferior a 92 an3 c Organização do transporte R Identificar a pessoa responsável pela organização do primeiro transporte usando um dos seguintes valores: 1 = Expedidor 2 = Destinatário 3 = Proprietário dos produtos 4 = Outra n1 d ARC R A fornecer pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição aquando da validação do projeto de e-AD Ver anexo II, lista de códigos 2 an21 e Data e hora de validação do e-AD R A fornecer pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição aquando da validação do projeto de e-AD A hora indicada é a hora local dateTime f Número sequencial R A fornecer pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição aquando da validação do projeto de e-AD para cada alteração de destino Indicar 1, na validação inicial e posteriormente incrementar em 1, em cada e-AD gerado pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição no momento de cada alteração de destino n..2 g Data e hora de validação da atualização C Data e hora de validação da mensagem de alteração de destino no quadro 3, a fornecer pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição em caso de alteração do destino A hora indicada é a hora local dateTime 2 OPERADOR (Expedidor) R a Número IEC do operador R Indicar um n.o de registo SEED válido do depositário autorizado ou do expedidor registado an13 b Designação do operador R an..182 c Rua R an..65 d Número O an..11 e Código postal R an..10 f Cidade R an..50 g NAD_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 3 OPERADOR (local de expedição) C "R" se o código do tipo de origem da caixa 9d for "1" a Referência do entreposto fiscal R Indicar um número de registo SEED válido do entreposto fiscal de expedição an13 b Designação do operador O an..182 c Rua O an..65 d Número O an..11 e Código postal O an..10 f Cidade O an..50 g NAD_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 4 ESTÂNCIA de Expedição — Importação C "R" se o código do tipo de origem da caixa 9d for "2" a Número de referência da estância R Indicar o código da estância aduaneira de importação. Ver anexo II, lista de códigos 5 an8 5 OPERADOR (destinatário) C "R", exceto para o tipo de mensagem "2 – Declaração de exportação com domiciliação" ou para o código do tipo de destino 8 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) a Identificação do operador C — "R" para o Código do tipo de destino 1, 2, 3 e 4 — "O" para o Código do tipo de destino 6 — Este elemento de dados não se aplica ao Código do tipo de destino 5 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) Para o código do tipo de destino: — 1, 2, 3 e 4: indicar um número de registo SEED válido do depositário autorizado ou do destinatário registado — 6: indicar o n.o de identificação IVA da pessoa que representa o expedidor na estância de exportação an..16 b Designação do operador R an..182 c Rua R an..65 d Número O an..11 e Código postal R an..10 f Cidade R an..50 g NAD_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 6 OPERADOR – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR (Destinatário) C "R" para o Código do tipo de destino 5 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) a Código do Estado-Membro R Indicar o Estado-Membro de destino, utilizando o Código do Estado-Membro que consta da lista de códigos 3 do anexo II a2 b Número de série do certificado de isenção D "R se o certificado de isenção de impostos especiais de consumo, criado pelo Regulamento (CE) n.o 31/96 da Comissão, de 10 de janeiro de 1996, relativo ao certificado de isenção de impostos especiais de consumo, mencionar um número de série (2) an..255 7 OPERADOR (local de entrega) C — "R" para o Código do tipo de destino 1 e 4 — "O" para o Código do tipo de destino 2, 3 e 5 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) Indicar o local efetivo da entrega dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo a Identificação do operador C — "R" para o Código do tipo de destino 1 — "O" para o Código do tipo de destino 2, 3 e 5 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) Para o código do tipo de destino: — 1: indicar um número de registo SEED válido do entreposto fiscal de destino — 2, 3 e 5: indicar o n.o de identificação IVA ou outro identificador an..16 b Designação do operador C — "R" para o Código do tipo de destino 1, 2, 3 e 5 — "O" para o Código do tipo de destino 4 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) an..182 c Rua C Para as caixas 7c, 7e e 7f: — "R" para o Código do tipo de destino 2, 3, 4 e 5 — "O" para o Código do tipo de destino 1 (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) an..65 d Número O an..11 e Código postal C an..10 f Cidade C an..50 g NAD_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 8 OPERADOR (local de entrega – estância aduaneira) C "R" em caso de exportação (Código do tipo de destino 6) (Ver códigos do tipo de destino na caixa 1a) a Número de referência da estância R Indicar o código da estância de exportação na qual será entregue a declaração de exportação, em conformidade com o artigo 161.o, n.o 5, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho (3). Ver anexo II, lista de códigos 5 an8 9 e-AD R a Número de referência local R Um número de série específico atribuído pelo expedidor ao e-AD e que identifica a remessa nos registos contabilísticos do expedidor an..22 b Número da fatura R Indicar o n.o da fatura relativa às mercadorias. Se a fatura ainda não tiver sido preparada, deverá ser indicado o número de autorização da remessa ou de qualquer outro documento de transporte an..35 c Data da fatura O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam "R" A data do documento referido na caixa 9b Date d Código do tipo de origem R Os valores possíveis para a origem da circulação são: 1 = Origem — Entreposto fiscal (nas situações a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) 2 = Origem — Importação (na situação a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 17.o da Diretiva 2008/118/CE) n1 e Data de expedição R A data em que a circulação tem início, em conformidade com o n.o 1 do artigo 20.o da Diretiva 2008/118/CE. Esta data não pode ser posterior a sete dias após a data de apresentação do projeto de e-AD. A data de expedição pode ser uma data passada, no caso a que se refere o artigo 26.o da Diretiva 2008/118/CE Date f Hora de expedição O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam "R" A data em que a circulação tem início, em conformidade com o n.o 1 do artigo 20.o da Diretiva 2008/118/CE. A hora indicada é a hora local Time g ARC ascendente D A fornecer pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição aquando da validação de novos e-AD, após a validação da mensagem de "operação de repartição" (quadro 5) O ARC a indicar é o ARC do e-AD substituído an21 9.1 DAU DE IMPORTAÇÃO C "R" se o código do tipo de origem da caixa 9d for "2" (importação) 9X a Número do DAU de importação R O número DAU deve ser fornecido pelo expedidor no momento da apresentação do projeto de e-AD ou pelas autoridades competentes do Estado-Membro de expedição aquando da validação do projeto de e-AD Indicar o(s) número(s) do(s) Documento(s) Administrativo(s) Único(s) utilizado(s) para a introdução em livre prática dos produtos em causa an..21 10 ESTÂNCIA – Autoridade competente do local de expedição R a Número de referência da estância R Indicar o código da estância das autoridades competentes no Estado-Membro de expedição competente em matéria de controlo dos impostos especiais de consumo no local de expedição. Ver anexo II, lista de códigos 5 an8 11 GARANTIA DE CIRCULAÇÃO R a Código do tipo de garante R Identificar a pessoa ou pessoas responsáveis pela garantia, utilizando o código do tipo de garante ue consta do anexo II, lista de códigos 6 n..4 12 OPERADOR Garante C "R" se se aplicar um dos seguintes códigos do tipo de garante: 2, 3, 12, 13, 23, 24, 34, 123, 124, 134, 234 ou 1234 (ver código do tipo de garante no anexo II, lista de códigos 6) Identificar o transportador e/ou o proprietário dos produtos se estes constituírem a garantia 2X a Número IEC do operador O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam "R" Indicar um número de registo SEED válido ou n.o de identificação IVA do transportador ou do proprietário dos produtos an13 b Identificação da pessoa que efetua o novo transporte O an..14 c Designação do operador C Para 12c, 12d, 12f e 12g: "O" se for indicado o n.o IEC do operador, caso contrário "R" an..182 d Rua C an..65 e Número O an..11 f Código postal C an..10 g Cidade C an..50 h NAD_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 13 TRANSPORTE R a Código do modo de transporte R Indicar o modo de transporte no início da circulação, utilizando os códigos que constam do anexo II, lista de códigos 7 n..2 b Informações complementares C "R" se <código do modo de transporte> for "Outro" "O" nos outros casos Facultar uma descrição textual do modo de transporte an..350 c Informações complementares_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua, ver lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 14 OPERADOR Organizador do transporte C "R" para identificar a pessoa responsável pela organização do primeiro transporte se o valor da caixa 1c for "3" ou "4" a Identificação da pessoa que efetua o novo transporte O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam "R" an..14 b Designação do operador R an..182 c Rua R an..65 d Número O an..11 e Código postal R an..10 f Cidade R an..50 g NAD_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 15 OPERADOR Primeiro transportador O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam "R" Identificação da pessoa que efetua o primeiro transporte a Número de IVA O an..14 b Designação do operador R an..182 c Rua R an..65 d Número O an..11 e Código postal R an..10 f Cidade R an..50 g NAD_LNG R Indicar o código da língua, ver lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 16 INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE R 99X a Código da unidade de transporte R Indicar o(s) código(s) da unidade de transporte relativo(s) ao modo de transporte indicado na caixa 13a. Ver anexo II, lista de códigos 8 n..2 b Identidade das unidades de transporte C "R" se o código da unidade de transporte não for 5 (Ver caixa 16a) Introduzir o número de registo da(s) unidade(s) de transporte quando o código da unidade de transporte não for 5 an..35 c Identidade do selo comercial D "R" se forem utilizados selos comerciais Indicar a identificação dos selos comerciais, se forem utilizados para selar a unidade de transporte an..35 d Informações sobre o selo O Fornecer quaisquer informações adicionais relativas a estes selos comerciais (p.ex., tipo de selos utilizados) an..350 e Informações sobre os selos_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua, ver lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 f Informações complementares O Fornecer quaisquer informações adicionais relativas ao transporte, p. ex., identidade de qualquer outro transportador, informações relativas a outras unidades de transporte an..350 g Informações complementares_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 17 Corpo do e-AD R Deve ser utilizado um grupo de dados diferente para cada um dos produtos que constituem a remessa 999x a Referência específica do corpo de dados R Indicar um número sequencial específico, começando por 1 n..3 b Código do produto sujeito a impostos especiais de consumo R Indicar o código aplicável do produto, ver lista de códigos 11 do anexo II an..4 c Código NC R Indicar o código NC aplicável na data de expedição n8 d Quantidades R Indicar a quantidade (expressa na unidade de medida associada ao código do produto – ver quadros 11 e 12 do anexo II) No caso de circulação para um destinatário registado referido no n.o 3 do artigo 19.o da Diretiva 2008/118/CE, a quantidade não deve exceder a quantidade que este está autorizado a receber No caso de circulação para uma organização isenta referida no artigo 12.o da Diretiva 2008/118/CE, a quantidade não deve exceder a quantidade registada no certificado de isenção de impostos especiais de consumo n..15,3 e Peso bruto R Indicar o peso bruto da remessa (os produtos sujeitos a impostos especiais de consumo com embalagem) n..15,2 f Peso líquido R Indicar o peso dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo sem embalagem (no que se refere ao álcool e às bebidas alcoólicas, aos produtos energéticos e a todos os produtos de tabaco, com a exceção dos cigarros) n..15,2 g Título alcoométrico C "R" se for aplicável ao produto sujeito a impostos especiais de consumo em causa Indicar o título alcoométrico (percentagem de álcool por volume a 20 °C) se for aplicável nos termos da lista de códigos 11 do anexo II n..5,2 h Grau Plato D "R" se o Estado-Membro de expedição e/ou o Estado-Membro de destino tributar a cerveja com base no grau Plato Para a cerveja, indicar o grau Plato, se o Estado-Membro de expedição e/ou o Estado-Membro de destino tributar a cerveja nessa base. Ver anexo II, lista de códigos 11 n..5,2 i Marca fiscal O Fornecer quaisquer informações adicionais relativas às marcas fiscais exigidas pelo Estado-Membro de destino an..350 j Marca fiscal_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 k Indicador de utilização de marca fiscal D "R" se forem utilizadas marcas fiscais Indicar "1", se os produtos apresentarem ou contiverem marcas fiscais ou "0" se não apresentarem nem contiverem marcas fiscais n1 l Denominação de origem O Esta caixa pode ser utilizada para certificação: 1. no que se refere a certas categorias de vinhos, relativa à denominação de origem ou indicação geográfica protegida de acordo com a regulamentação comunitária na matéria 2. no que se refere a certas bebidas espirituosas, relativa ao local de produção de acordo com a regulamentação comunitária na matéria 3. no que se refere à cerveja fabricada por pequenas empresas independentes, tal como definido na Diretiva 92/83/CEE do Conselho (4), em relação à qual se pretenda solicitar a aplicação de uma taxa reduzida de imposto especial de consumo no Estado-Membro de destino. A certificação deve ser concedida nos seguintes termos: "Certifica-se que o produto descrito foi fabricado por uma pequena empresa independente." 4. no que se refere ao álcool fabricado por pequenas destilarias, tal como definido na Diretiva 92/83/CEE do Conselho, em relação à qual se pretenda solicitar a aplicação de uma taxa reduzida de imposto especial de consumo no Estado-Membro de destino. A certificação deve ser concedida nos seguintes termos: "Certifica-se que o produto descrito foi fabricado por uma pequena destilaria." an..350 m Denominação de origem_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 n Dimensão do produtor O Para a cerveja ou as bebidas espirituosas, cuja certificação é dada no campo 17l (Denominação de origem), indicar a produção anual do ano precedente em hectolitros de cerveja ou em hectolitros de álcool puro, respetivamente n..15 o Densidade C "R" se for aplicável ao produto sujeito a impostos especiais de consumo em causa Indicar a densidade a 15 °C, se for aplicável nos termos da lista de códigos 11 do anexo II n..5,2 p Designação comercial O O Estado-Membro de expedição pode decidir que estes dados sejam obrigatórios "R" para o transporte a granel dos vinhos a que se referem os pontos 1 a 9, 15 e 16 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho (5), cuja designação de produto deve conter as informações opcionais estabelecidas pelo artigo 60.o desse regulamento, na condição de constarem do rótulo ou se estiver previsto constarem do rótulo. Indicar a designação comercial dos produtos, para efeitos de identificação dos produtos transportados an..350 q Designação comercial_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua, ver lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 r Marca dos produtos D "R" se os produtos tiverem marca. O Estado-Membro de expedição pode decidir que não é obrigatório a marca dosprodutos transportados constar da fatura ou de outro documento comercial referido na caixa 9b Indicar a marca dos produtos, se for caso disso an..350 s Marca dos produtos_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua, ver lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 17.1 EMBALAGEM R 99x a Código do tipo de embalagens R Indicar o tipo de embalagem, utilizando um dos códigos da lista de códigos 9 do anexo II an2 b Número de volumes C "R" se apresentar a menção "Contável" Indicar o número de embalagens se as embalagens forem contáveis nos termos da lista de códigos 9 do anexo II n..15 c Identidade do selo comercial D "R" se forem utilizados selos comerciais Indicar a identificação dos selos comerciais, se forem utilizados para selar as embalagens an..35 d Informações sobre o selo O Fornecer quaisquer informações adicionais relativas a estes selos comerciais (p.ex., tipo de selos utilizados) an..350 e Informações sobre os selos_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 17.2 PRODUTOS VITIVINÍCOLAS D "R" para os produtos vitivinícolas que constam da parte XII do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (6) a Categoria do produto vitivinícola R Para os produtos vitivinícolas que constam da parte XII do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, indicar um dos seguintes valores: 1 = Vinho sem DOP/IGP 2 = Vinho de casta sem DOP/IGP 3 = Vinho com DOP ou IGP 4 = Vinho de importação 5 = Outra n1 b Código da zona vitícola D "R" para produtos vitivinícolas a granel (volume nominal superior a 60 litros) Indicar a zona vitícola de origem do produto transportado, nos termos do anexo IX do Regulamento (CE) n.o 479/2008 n..2 c País terceiro de origem C "R" se a Categoria do produto vitivinícola da caixa 17.2a for "4" (vinho de importação) Indicar um "código de país" incluído no anexo II, lista de códigos 4, mas não constante do anexo II, lista de códigos 3 e com exceção da "código de país""GR" a2 d Outras informações O an..350 e Outras informações_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 17.2.1 Código de MANIPULAÇÃO DO VINHO D "R" para produtos vitivinícolas a granel (volume nominal superior a 60 litros) 99x a Código de manipulação do vinho R Indicar um ou vários "Código(s) de manipulação do vinho" nos termos da lista 1.4.b) do ponto B do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 436/2009 (7) n..2 18 DOCUMENTO – Certificado O 9x a Breve descrição do documento C "R", exceto se for utilizado o campo de dados 18c Fornecer uma descrição de qualquer certificado relativo aos produtos transportados, por exemplo, certificados relativos à Denominação de origem referida na caixa 17l an..350 b Breve descrição do documento_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2 c Referência do documento C "R", exceto se for utilizado o campo de dados 18a Fornecer uma referência a qualquer certificado relativo aos produtos transportados an..350 d Referência do documento_LNG C "R" se o campo de texto livre correspondente for utilizado Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II, para definir a língua usada neste grupo de dados a2».