N?L104/34 JornalOficialdasComunidades Europeias23.4.88
REGULAMENTO (CEE)N?1074/88DA,COMISSÃO
de22deAbrilde1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lizaçãode1988/1989,dopreçoindicativoválidoemrela­
çãoàcolza,ànabitaeaogirassoléaoabatimentodo
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas,omontantedaajuda,quandofixado
antecipadamente paraestacampanha,nãopôdesercalcu­
ladoprovisoriamente combasenospreçosenoabati­
mentodomontantedaajudaválidosparaacampanhade
1987//988;queestemontantedeve,porisso,serapenas
provisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoousubsti­
tuídologoqueospreçosemedidasconexasparaa
campanhade1988/1989sejamconhecidos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3994/87(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?887/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queopreçoindicativoeosacréscimos
mensaisdopreçoindicativodassementesdecolza,de
nabitaedegirassolparaacampanhade1987/1988foram
fixadospelosRegulamentos (CEE)n?1917/87do
ConselhoOe(CEE)n?1918/87doConselho(8);
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?4018/87daComissão(9),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?971/88(l0);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(n)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(12)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(13)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1988/
/1989,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocom.efeitosacontarde23de
Abrilde1988,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1988/1989,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
(2)JOn?L377de31.12.1987,p.30.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAbrilde
1988.(4)JOn?L88de1.4.1988,p.6.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L176de1.7.1987,p.30.
OJOn°L183de3.7.1987,p.14.
(8)JOn?L183de3.7.1987,p.16.
QJOn?L378de31.12.1987,p.27.HJOn?L96de14.4.1988,p.17.(")JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,2)JOn?L53de1.3.1986,p.47.HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

23.4.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/35
OpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAbrilde1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 80) 9(')
1.Ajudasglobais(ECU): \ \
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
0,000
24,3160,000
0,000
24,9670,000
0,000
25,1660,000
0,000
21,7870,000
0,000
21,5710,000
0,000
21,571
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)59,05
65,58
1165,33
175,94
210,16
19,555
14,547
36841
2213,7360,59
67,31
1196,68
180.90
215.91
20,107
14,997
37912
2287,1061,06
67,83
1206,29
182,22
217,68
20,278
15,146
38128
2316,7351,87
58,33
1043,10
156,24
188,00
17,411
12,874
32479
1834,7851,36
57,77
1032,67
154,54
186,07
17,222
12,713
32102
1793,8251,67
58,08
1027,84
155,25
184,27
17,141
12,585
31899
.1725,-57
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)'0,00
3708,220,00
3808,640,00
3838,130,00
3304,120,00
3270,590,00
3240,98
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4670,000,00
4780,850,00
4815,490,00
4208,160,00
4166,760,00
4120,35
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercializaçãode1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.4.88N?L104/36
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros2,500
2,500
26,8162,500
2,500
27,4672,500
2,500
27,6662,500
2,500
24,2872,500
2,500
24,0712,500
2,500
24,071
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)65,02
72,26
1285,50
194,63
232,05
21,633
16,187
40834
2534,5866,55
73,99
1316,84
199,59
237,79
22,185
16,637
41904
2607,9567,03
74,52
1326,45
200,91
239,57
22,356
16,786
42120,
2637,5857,77
64,95
1163,27
174,93
209,88
19,490
14,515
36471
2155,6357,26
64,39
1152,83
173,23
207,96
19,301
14,353
36094
2114,6757,57
64,69
1148,00
173,94
206,16
19,219
14,225
35891
2046,42
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)385,53
4093,75385,53
4194,18385,53
4223,66385,53
3689,65385,53
3656,12385,53
3626,51
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)429,31
5099,32429,31
5210,16429,31
5244,81429,31
4637,48429,31
4596,08429,31
4549,66
Q)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercializaçãode1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

23.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/37.
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
80
1.Ajudasglobais(ECU):II I
—Espanha 3,440 3,440 3,440 3,440 3,440
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,244 34,529 34,457 34,313 30,858
2.Ajudasfinais:IIIIIl
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 82,84 83,54 83,38 83,16 73,34
—Holanda(Fl) 92,18 92,95 92,76 92,50 82,43
—UEBL(FB/Flux) 1642,17 1655,83 1652,35 1644,68 1478,58
—França(FF) 249,55 251,61 250,76 249,09 223,20
—Dinamarca(Dkr) 296,80 299,26 298,62 297,33 267,06
—Irlanda(£Irl) 27,739 27,968 27,902 27,741 24,862
—ReinoUnido(£) 20,914 21,084 21,030 20,923 18,643
—Itália(Lit) 52488 52917 52646 52205 46666
—Grécia(Dr) 3393,07 3390,30 3367,68 3327,05 2874,81
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I•
—emEspanha(Pta) 530,49 530,49 530,49 530,49 530,49
—numoutroEstado-membro (Pta)4050,47 4094,40 4081,83 4044,78 3511,83
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6771,84 6812,17 6794,19 6747,86 6133,91
—numoutroEstado-membro (Esc)6575,84 6614,99 6597,54 6552,55 5956,36
3.Ajudascompensatórias : l
—emEspanha(Pta) 4008,04 4051,97 4039,40 4002,35 3468,30
4.Ajudasespeciais: l \l
—emPortugal(Esc) 6575,84 6614,99 6597,54 6552,55 5956,36
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacampanha.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,029807.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,075470 2,070460 2,065420 2,060540 2,060540 2,045820
Fl 2,329090 2,324900 2,320570 2,316380 2,316380 2,304220
FB/Flux 43,416300 43,409000 43,396900 43,387400 43,387400 43,367800
FF 7,043210 7,054590 7,067030 7,079060 7,079060 7,118470
Dkr 7,968780 7,991070 8,009510 8,028440 8,028440 8,092440
£Irl 0,777734 0,777529 0,777588 0,777657 0,777657 0,777886
£ 0,662549 0,663988 0,665190 0,666417 0,666417 0,670454
Lit 1540,39 1546,08 1552,64 1558,79 1558,79 1574,31
Dr 166,61800 167,97900 169,60600 171,24100 171,24100 176,81100
Esc 169,86400 170,78600 171,67900 172,56900 172,56900 175,34800
Pta 137,75700 138,21200 138,65600 139,04700 139,04700 140,30400