N?L334/21 19.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3330/92DACOMISSÃO
de18deNovembro de1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultadoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaacampanha 1992/1993foifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?2512/92doComissão (9),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2752/92(l0);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l2),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86doConselho (u),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (14)comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(l5),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros:ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
oJOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L180de1.7.1992,p.17.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L179de30.6.1992,p.120.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.(«)JOn?L180de1.7.1992,p.20.
(')JOn?L250de29.8.1992,p.15.
(I0)JOn?L279de23.9.1992,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(1J)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(u)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
('")JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L334/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.92
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)ri?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem19de
Novembro de1992.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deNovembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

19.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L334/23
ANEXOI
Montantes daaiuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35°período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,966 11,124 11,282 11,440 11,598 11,756 11,756
—emPortugal 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
—emPortugal 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
Produtosdestinados àalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,323 11,481 11,638 11,796 12,143 12,647 12,804
—emPortugal 11,365 11,523 11,680 11,838 12,183 12,685 12,842
—noutroEstado-membro 11,365 11,523 11,680 11,838 12,183 12,685 12,842
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,323 11,481 11,638 11,796 12,143 12,647 12,804
—emPortugal 11,365 11,523 11,680 11,838 12,183 12,685 12,842
—noutroEstado-membro 11,365 11,523 11,680 11,838 12,183 12,685 12,842
\
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 14,029 14,029 14,029 14,029 14,281 14,743 14,954
—emPortugal 14,085 14,085 14,085 14,085 14,336 14,795 15,004
—noutroEstado-membro 14,085 14,085 14,085 14,085 14,336 14,795 15,004
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 14,029 14,029 14,029 14,029 14,281 14,743 14,954
—emPortugal 14,085 14,085 14,085 14,085 14,336 14,795 15,004
—noutroEstado-membro 14,085 14,085 14,085 14,085 14,336 14,795 15,004

N?L334/24 JornalOficialdasComunidades Europeias19.11.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 535,77 543,44 551,11 558,79 566,46 574,13 574,13
—Dinamarca (DkR) 99,08 100,50 101,92 103,34 104,76 106,18 106,18
—R.F.daAlemanha (DM) 25,98 26,35 26,72 27,09 27,46 27,84 27,84
—Grécia(Dra) 3206,23 3252,14 3298,05 3343,96 3389,87 3435,78 3435,78
—Espanha (Pta) 1613,63 1637,60 1661,57 1685,54 1709,51 1733,49 1733,49
—França(FF) 87,12 88,37 89,62 90,86 92,11 93,36 93,36
—Irlanda(£Irl) 9,696 9,835 9,974 10,113 10,252 10,391 10,391
—Itália(Lit) 20965 21265 21565 21865 22165 22466 22466
—Holanda (Esc) 29,27 29,69 30,11 30,53 30,94 31,36 31,36
—Portugal (Esc) 2276,39 2308,99 2341,58 2374,18 2406,78 2439,37 2439,37
—ReinoUnido(£) 9,481 9,620 9,759 9,898 10,038 10,177 10,177
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,30,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122°.período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 551,84 559,51 567,14 574,81 591,56 615,94 623,56
—Dinamarca (DKR) 102,06 103,48 104,89 106,30 109,40 113,91 115,32
—R.F.daAlemanha (DM) 26,76 27,13 27,50 27,87 28,68 29,86 30,23
—Grécia(Dra) 3302,41 3348,32 3393,94 3439,85 3540,10 3685,97 3731,59
—Espanha (Pta) 1665,10 1689,07 1712,88 1736,86 1789,90 1867,36 1891,78
—França(FF) 89,73 90,98 92,22 93,47 96,19 100,16 101,40
—Irlanda(£Irl) 9,987 10,126 10,264 10,403 10,706 11,147 11,285
—Itália(Lit) 21594 21894 22192 22492 23148 24102 24400
—Holanda (Fl) 30,15 30,57 30,98 31,40 32,32 33,65 34,06
—Portugal (Esc) 2344,68 2377,28 2409,67 2442,26 2513,44 2617,00 2649,39
—ReinoUnido(£) 9,777 9,917 10,055 10,194 10,501 10,949 11,090
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,36 6,36 6,36 6,36 6,06 5,76 5,76
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DKDE ELESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,0010,710,000,000,000,00 0,00 7,57
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,001,980,000,000,000,00 0,00 1,40
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,520,000,000,000,00 0,00 0,37
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,0064,120,000,000,000,000,0045,28
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,0034,310,000,000,000,00 0,0024,23
—França(FF) 0,000,000,00 0,001,740,000,000,000,00 0,00 1,23
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,1940,0000,0000,0000,000 0,0000,137
—Itália(Lit) 000 0419 0000 0296
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,590,000,000,000,00 0,00 0,41
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,0045,520,000,000,000,00 0,0032,15
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,1980,0000,0000,0000,000 0,000 0,140
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
11 12 1 2 3 4 5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 551,84 559,51 567,14 574,81 591,56 615,94 623,56
—Dinamarca (DKR) 102,06 103,48 104,89 10630 109,40 113,91 115,32
—R.F.daAlemanha (DM) 26,76 27,13 27,50 27,87 28,68 29,86 30,23
—Grécia(Dra) 3302,41 3348,32 3393,94 3439,85 3540,10 3685,97 3731,59
—Espanha(Pta) 1665,10 1689,07 1712,88 1736,86 1789,90 1867,36 1891,78
—França(FF) 89,73 90,98 92,22 93,47 96,19 100,16 101,40
—Irlanda(£Irl) 9,987 10,126 10,264 10,403 10,706 11,147 11,285
—Itália(Lit) 21594 21894 22192 22492 23148 24102 24400
—Holanda (Fl) 30,15 30,57 30,98 31,40 32,32 33,65 34,06
—Portugal (Esc) 2344,68 2377,28 2409,67 2442,26 2513,44 2617,00 2649,39
—ReinoUnido(£) 9,777 9,917 10,055 10,194 10,501 10,949 11,090
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,36 6,36 6,36 6,36 6,06 5,76 5,76
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos : UEBLDKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,000,0010,710,000,000,000,000,007,57
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,00 1,980,000,000,000,00 0,00 1,40
—R.F.daAleqianha (DM)0,000,000,000,00 0,520,000,000,000,00 0,00 0,37
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,0064,120,000,000,000,00 0,0045,28
—Espanha (Pta) 0,000,000,000,0034,310,000,000,000,00 0,0024,23
—França(FF) 0,000,000,000,00 1,740,000,000,000,00 0,00 1,23
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,1940,0000,0000,0000,0000,0000,137
—Itália(Lit) 0000419 0000 0296
—Holanda (Fl) 0,000,000,000,00 0,590,000,000,000,00 0,00 0,41
—Portugal (Esc) 0,000,000,000,0045,520,000,000,000,00 0,0032,15
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,1980,0000,0000,0000,000 0,000 0,140
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
11 12 1 2 3 4 5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 683,92 683,92 683,92 683,92 696,10 718,39 728,54
—Dinamarca (DKR) 126,48 126,48 126,48 126,48 128,74 132,86 134,73
—R.F.daAlemanha (DM) 33,16 33,16 33,16 33,16 33,75 34,83 35,32
—Grécia(Dra) 4092,78 4092,78 4092,78 4092,78 4165,71 4299,09 4359,82
—Espanha (Pta) 2079,18 2079,18 2079,18 2079,18 2118,21 2189,58 2222,07
—França(FF) 111,21 111,21 111,21 111,21 113,19 116,82 118,47
—Irlanda(£Irl) 12,378 12,378 12,378 12,378 12,598 13,001 13,185
—Itália(Lit) 26762 26762 26762 26762 27238 2811128508
—Holanda (Fl) 37,36 37,36 37,36 37,36 38,03 39,24 39,80
—Portugal (Esc) 2905,83 2905,83 2905,83 2905,83 2957,62 3052,31 3095,43
—ReinoUnido(£) 12,181 12,181 12,181 12,181 12,406 12,818 13,005
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 8,48 8,48 8,48 8,48 8,33 7,88 7,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L334/27
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DKDE EL ESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,000,00 7,790,000,000,000,00 0,00 5,50
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,00 1,440,000,000,000,00 0,00 1,02
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,00 0,380,000,000,000,000,000,27
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,0046,630,000,000,000,000,0032,93
—Espanha (Pta) 0,000,000,000,0024,950,000,000,000,00 0,0017,62
—França(FF) 0,000,000,000,00 1,270,000,000,000,00 0,000,89
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,1410,0000,0000,0000,0000,0000,100
—Itália(Lit) 0000305 0000 0215
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,00 0,430,000,000,000,000,000,30
—Portugal(Esc) 0,000,000,000,0033,110,000,000,000,000,0023,38
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,1440,0000,0000,0000,000 0,0000,102
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE ELESP FRIRL ITNL FTUK
Emmoedanacional,1ECU=41,95477,759012,03412254,772140,8966,822160,759300 1682,772,29193175,3710,812996