PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/115

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007

(2007/284/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] 0 2 950 000 2 500 000,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] 0 16 500 000 16 000 000,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) 19 116 900 0 0,— Total do título 1 19 116 900 19 450 000 18 500 000,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 1 900 Total do título 9 p.m. 1 900 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 758 923,— Total do título 10 p.m. 758 923,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 314 288 479 232,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 665 408 651 485,— Total do título 4 0 979 696 1 130 717,— 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE p.m. p.m. 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 4 864 567 5 000 000,— Total do título 5 p.m. 4 864 567 5 000 000,— 6 TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6 0 TEMPUS p.m. 1 040 260 510 000,— 6 9 TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 645 958 813 000,— Total do título 6 p.m. 1 686 218 1 323 000,— TOTAL GERAL 19 116 900 26 982 381 26 712 640,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Phare 1 0 0 1 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 0 1 215 000 1 935 000,— 1 0 0 2 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 0 285 000 565 000,— 1 0 0 3 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 0 364 500 0,— 1 0 0 4 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 0 85 500 0,— Total do artigo 1 0 0 0 1 950 000 2 500 000,— 1 0 1 Pré-adesão 1 0 1 1 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 0 810 000 0,— 1 0 1 2 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 0 190 000 0,— Total do artigo 1 0 1 0 1 000 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 0 2 950 000 2 500 000,— CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada 1 1 0 1 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 0 12 085 000 11 565 000,— 1 1 0 2 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito do título 3 0 4 415 000 4 435 000,— Total do artigo 1 1 0 0 16 500 000 16 000 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 0 16 500 000 16 000 000,— CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Fundação Europeia para a Formação 1 2 0 1 Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 15 464 500 0 0,— 1 2 0 2 Subvenção ETF no âmbito do título 3 3 652 400 0 0,— Total do artigo 1 2 0 19 116 900 0 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 19 116 900 0 0,— Total do título 1 19 116 900 19 450 000 18 500 000,— CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] CAPÍTULO 1 2 — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

1 0 0 Phare

1 0 0 1 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 1 215 000 1 935 000,—

1 0 0 2 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 285 000 565 000,—

1 0 0 3 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 364 500 0,—

1 0 0 4 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 85 500 0,—

1 0 1 Pré-adesão

1 0 1 1 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 810 000 0,—

1 0 1 2 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 190 000 0,—

CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

1 1 0 Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 12 085 000 11 565 000,—

1 1 0 2 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito do título 3

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 4 415 000 4 435 000,—

CAPÍTULO 1 2 — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

1 2 0 Fundação Europeia para a Formação

1 2 0 1 Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 15 464 500 0 0,—

1 2 0 2 Subvenção ETF no âmbito do título 3

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 3 652 400 0 0,—

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. 1 900 Total do artigo 9 0 0 p.m. 1 900 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. 1 900 Total do título 9 p.m. 1 900 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

9 0 0 0 Receitas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 1 900

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 10 1 10 1 1 Resultado de exercícios anteriores 10 1 1 1 Resultado do ano orçamental -/- 1 p.m. 758 923,— Total do artigo 10 1 1 p.m. 758 923,— TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 p.m. 758 923,— Total do título 10 p.m. 758 923,— CAPÍTULO 10 1 — RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 — RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 1 Resultado de exercícios anteriores

10 1 1 1 Resultado do ano orçamental -/- 1

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 758 923,—

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 4 3 4 3 0 Cooperação com instituições italianas 4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas p.m. 314 288 479 232,— Total do artigo 4 3 0 p.m. 314 288 479 232,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 p.m. 314 288 479 232,— CAPÍTULO 4 9 4 9 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores 4 9 0 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores 0 665 408 651 485,— Total do artigo 4 9 0 0 665 408 651 485,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 9 0 665 408 651 485,— Total do título 4 0 979 696 1 130 717,— CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0 Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 314 288 479 232,—

CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 665 408 651 485,—

TÍTULO 5

MEDA-ETE

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 MEDA-ETE 5 0 0 0 MEDA-ETE p.m. p.m. Total do artigo 5 0 0 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. CAPÍTULO 5 9 5 9 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores 5 9 0 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores p.m. 4 864 567 5 000 000,— Total do artigo 5 9 0 p.m. 4 864 567 5 000 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. 4 864 567 5 000 000,— Total do título 5 p.m. 4 864 567 5 000 000,— CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE

5 0 0 MEDA-ETE

5 0 0 0 MEDA-ETE

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m.

CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 4 864 567 5 000 000,—

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Tempus 6 0 0 0 Tempus p.m. 1 040 260 510 000,— Total do artigo 6 0 0 p.m. 1 040 260 510 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. 1 040 260 510 000,— CAPÍTULO 6 9 6 9 0 Tempus — Financiamento de exercícios anteriores 6 9 0 0 Tempus — Financiamento de exercícios anteriores p.m. 645 958 813 000,— Total do artigo 6 9 0 p.m. 645 958 813 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 9 p.m. 645 958 813 000,— Total do título 6 p.m. 1 686 218 1 323 000,— TOTAL GERAL 19 116 900 26 982 381 26 712 640,— CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS

6 0 0 Tempus

6 0 0 0 Tempus

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 1 040 260 510 000,—

CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0 Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0 Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 645 958 813 000,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 12 288 500 11 342 800 10 698 679,78 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 950 000 843 351 702 974,61 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 181 000 140 000 113 619,16 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 290 000 246 000 262 744,32 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 10 000 12 000 9 337,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. Total do título 1 13 719 500 12 584 151 11 787 354,87 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 693 000 660 800 648 306,56 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 594 000 495 000 441 452,50 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 70 000 71 100 53 641,37 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 202 000 164 000 109 225,79 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 51 000 170 800 177 822,60 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 135 000 156 800 128 081,23 Total do título 2 1 745 000 1 718 500 1 558 530,05 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 609 000 1 449 416 1 234 848,18 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 043 400 3 699 831 3 508 826,93 Total do título 3 3 652 400 5 149 247 4 743 675,11 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. 979 696 357 076,— 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA p.m. 0 0,— Total do título 4 p.m. 979 696 357 076,— 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. 752 688 187 118,60 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. 1 055 659 182 606,90 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. 697 564 145 039,74 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. 1 250 000 1 240 618,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. 1 000 000 848 390,— 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. 20 850 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. 87 803 0,— Total do título 5 p.m. 4 864 564 2 603 773,24 6 CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS 6 1 SELECÇÃO 703 093 827 344,90 6 2 GESTÃO DE CONTRATOS 258 816 114 930,— 6 3 PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO 268 630 137 240,— 6 4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 410 422 247 503,69 6 5 RESERVA 45 254 0,— Total do título 6 1 686 215 1 327 018,59 TOTAL GERAL 19 116 900 26 982 373 22 377 427,86

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 6 737 500 6 244 600 6 228 781,16 1 1 0 1 Prestações familiares 600 000 587 200 515 015,18 1 1 0 2 Subsídio de transferência e de expatriação 900 000 836 000 786 320,56 1 1 0 3 Subsídio de secretariado p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 0 8 237 500 7 667 800 7 530 116,90 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 300 000 999 700 674 545,54 1 1 1 2 Agentes locais 200 000 200 000 243 170,08 Total do artigo 1 1 1 1 500 000 1 199 700 917 715,62 1 1 3 Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 250 000 219 200 214 166,46 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 65 000 57 100 54 670,58 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 90 000 85 700 82 011,91 1 1 3 3 Pensão p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 3 405 000 362 000 350 848,95 1 1 4 Subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 000 2 100 1 189,86 1 1 4 1 Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 140 000 140 000 131 379,22 1 1 4 2 Subsídios de alojamento e transporte p.m. p.m. 0,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 0,— 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. 0,— 1 1 4 7 Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio 21 000 20 000 16 736,57 Total do artigo 1 1 4 163 000 162 100 149 305,65 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes p.m. p.m. 0,— 1 1 7 2 Despesas de organização de estágios na Fundação 30 000 21 000 30 355,54 1 1 7 5 Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado p.m. p.m. 0,— 1 1 7 7 Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional 450 000 635 000 633 646,56 Total do artigo 1 1 7 480 000 656 000 664 002,10 1 1 8 Despesas de recrutamento e transferência 1 1 8 0 Despesas de recrutamento diversas 75 000 96 600 38 287,11 1 1 8 1 Despesas de viagem 16 000 7 600 5 077,64 1 1 8 2 Subsídio de instalação 200 000 65 700 93 820,69 1 1 8 3 Despesas de mudança 130 000 78 400 54 918,40 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 53 000 31 900 52 067,05 Total do artigo 1 1 8 474 000 280 200 244 170,89 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 850 000 840 000 683 971,61 1 1 9 1 Ajustamento dos vencimentos 179 000 175 000 158 548,06 Total do artigo 1 1 9 1 029 000 1 015 000 842 519,67 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 12 288 500 11 342 800 10 698 679,78 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 950 000 843 351 702 974,61 Total do artigo 1 3 0 950 000 843 351 702 974,61 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 950 000 843 351 702 974,61 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 0 p.m. p.m. p.m. 1 4 2 Restaurantes, refeições e cantinas 1 4 2 0 Restaurantes, refeições e cantinas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 2 p.m. p.m. p.m. 1 4 3 Serviço médico 1 4 3 0 Serviço médico 31 000 30 000 28 462,17 Total do artigo 1 4 3 31 000 30 000 28 462,17 1 4 4 Formação interna 1 4 4 0 Formação interna 150 000 110 000 79 758,18 Total do artigo 1 4 4 150 000 110 000 79 758,18 1 4 9 Outras intervenções 1 4 9 0 Outras intervenções p.m. p.m. 5 398,81 Total do artigo 1 4 9 p.m. p.m. 5 398,81 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 181 000 140 000 113 619,16 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público 1 5 2 0 Peritos nacionais destacados 290 000 246 000 262 744,32 Total do artigo 1 5 2 290 000 246 000 262 744,32 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 290 000 246 000 262 744,32 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 10 000 12 000 9 337,— Total do artigo 1 7 0 10 000 12 000 9 337,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 10 000 12 000 9 337,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensão 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 13 719 500 12 584 151 11 787 354,87 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 737 500 6 244 600 6 228 781,16

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 600 000 587 200 515 015,18

1 1 0 2 Subsídio de transferência e de expatriação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 900 000 836 000 786 320,56

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 300 000 999 700 674 545,54

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 200 000 243 170,08

1 1 3 Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 219 200 214 166,46

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 57 100 54 670,58

1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 85 700 82 011,91

1 1 3 3 Pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 4 Subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 100 1 189,86

1 1 4 1 Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 140 000 140 000 131 379,22

1 1 4 2 Subsídios de alojamento e transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 4 7 Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 000 20 000 16 736,57

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 7 2 Despesas de organização de estágios na Fundação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 21 000 30 355,54

1 1 7 5 Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 1 7 7 Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000 635 000 633 646,56

1 1 8 Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0 Despesas de recrutamento diversas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 96 600 38 287,11

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 16 000 7 600 5 077,64

1 1 8 2 Subsídio de instalação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 65 700 93 820,69

1 1 8 3 Despesas de mudança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 78 400 54 918,40

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 000 31 900 52 067,05

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 850 000 840 000 683 971,61

1 1 9 1 Ajustamento dos vencimentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 179 000 175 000 158 548,06

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 950 000 843 351 702 974,61

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

1 4 2 Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0 Restaurantes, refeições e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

1 4 3 Serviço médico

1 4 3 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 31 000 30 000 28 462,17

1 4 4 Formação interna

1 4 4 0 Formação interna

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 110 000 79 758,18

1 4 9 Outras intervenções

1 4 9 0 Outras intervenções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 5 398,81

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 290 000 246 000 262 744,32

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 12 000 9 337,—

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0 Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamentos 2 0 0 0 Arrendamentos 42 000 37 100 34 540,35 Total do artigo 2 0 0 42 000 37 100 34 540,35 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros — 4 200 4 094,56 Total do artigo 2 0 1 — 4 200 4 094,56 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 126 000 118 000 91 663,23 Total do artigo 2 0 2 126 000 118 000 91 663,23 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 270 000 260 000 294 882,13 Total do artigo 2 0 3 270 000 260 000 294 882,13 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 20 000 17 500 21 533,— Total do artigo 2 0 4 20 000 17 500 21 533,— 2 0 5 Segurança e vigilância 2 0 5 0 Segurança e vigilância 150 000 145 000 118 016,85 Total do artigo 2 0 5 150 000 145 000 118 016,85 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis 85 000 79 000 83 576,44 Total do artigo 2 0 9 85 000 79 000 83 576,44 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 693 000 660 800 648 306,56 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Despesas com as TIC 2 1 0 0 Hardware TIC 200 300 222 000 239 211,49 2 1 0 1 Desenvolvimento e aquisição de 150 000 144 300 83 661,19 2 1 0 2 Outras despesas 128 700 128 700 118 579,82 2 1 0 3 Despesas relativas às telecomunicações 90 000 2 1 0 4 Despesas com equipamento em matéria de telecomunicações 25 000 Total do artigo 2 1 0 594 000 495 000 441 452,50 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 594 000 495 000 441 452,50 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material de escritório 2 2 0 0 Aquisição 9 000 7 500 5 341,— 2 2 0 2 Aluguer 37 000 32 500 32 420,— 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 4 000 3 500 3 215,26 Total do artigo 2 2 0 50 000 43 500 40 976,26 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição 11 000 20 000 6 582,82 Total do artigo 2 2 1 11 000 20 000 6 582,82 2 2 3 Transportes 2 2 3 3 Manutenção, utilização e reparação 3 000 2 500 1 011,25 Total do artigo 2 2 3 3 000 2 500 1 011,25 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Aquisição de publicações e de subscrições não operacionais 6 000 p.m. p.m. 2 2 5 1 Despesas de biblioteca diversas p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas — 5 100 5 071,04 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras 0 p.m. 0,— Total do artigo 2 2 5 6 000 5 100 5 071,04 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 70 000 71 100 53 641,37 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 33 000 39 000 47 459,85 Total do artigo 2 3 0 33 000 39 000 47 459,85 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 1 800 834,37 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 2 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 2 000 1 800 834,37 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 70 000 38 000 27 371,91 Total do artigo 2 3 3 70 000 38 000 27 371,91 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 27 000 26 500 24 964,74 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 5 000 p.m. p.m. 2 3 5 5 Despesas menores 5 000 3 500 4 594,92 Total do artigo 2 3 5 37 000 30 000 29 559,66 2 3 6 Publicações 2 3 6 0 Publicações 60 000 55 200 4 000,— Total do artigo 2 3 6 60 000 55 200 4 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 202 000 164 000 109 225,79 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de correspondência e de porte 2 4 0 0 Despesas de correspondência e de porte 51 000 50 800 74 330,— Total do artigo 2 4 0 51 000 50 800 74 330,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas 0 96 000 84 980,— 2 4 1 1 Equipamento 0 24 000 18 512,60 Total do artigo 2 4 1 0 120 000 103 492,60 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 51 000 170 800 177 822,60 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e despesas acessórias 2 5 0 0 Despesas gerais de reuniões 135 000 156 800 128 081,23 Total do artigo 2 5 0 135 000 156 800 128 081,23 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 135 000 156 800 128 081,23 Total do título 2 1 745 000 1 718 500 1 558 530,05 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamentos

2 0 0 0 Arrendamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 42 000 37 100 34 540,35

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — 4 200 4 094,56

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 126 000 118 000 91 663,23

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 270 000 260 000 294 882,13

2 0 4 Adaptação das instalações

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 17 500 21 533,—

2 0 5 Segurança e vigilância

2 0 5 0 Segurança e vigilância

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 145 000 118 016,85

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 85 000 79 000 83 576,44

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 1 0 Despesas com as TIC

2 1 0 0 Hardware TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 300 222 000 239 211,49

2 1 0 1 Desenvolvimento e aquisição de

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 144 300 83 661,19

2 1 0 2 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 128 700 128 700 118 579,82

2 1 0 3 Despesas relativas às telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000

2 1 0 4 Despesas com equipamento em matéria de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0 Aquisição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 000 7 500 5 341,—

2 2 0 2 Aluguer

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 37 000 32 500 32 420,—

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 3 500 3 215,26

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Aquisição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 000 20 000 6 582,82

2 2 3 Transportes

2 2 3 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 2 500 1 011,25

2 2 5 Documentação e biblioteca

2 2 5 0 Aquisição de publicações e de subscrições não operacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 000 p.m. p.m.

2 2 5 1 Despesas de biblioteca diversas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — 5 100 5 071,04

2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 33 000 39 000 47 459,85

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 1 800 834,37

2 3 2 1 Perdas com operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

2 3 2 2 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 38 000 27 371,91

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 000 26 500 24 964,74

2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 p.m. p.m.

2 3 5 5 Despesas menores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 3 500 4 594,92

2 3 6 Publicações

2 3 6 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 55 200 4 000,—

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0 Despesas de correspondência e de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 51 000 50 800 74 330,—

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 96 000 84 980,—

2 4 1 1 Equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 24 000 18 512,60

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0 Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0 Despesas gerais de reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 135 000 156 800 128 081,23

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Documentação operacional 3 0 0 0 Aquisição de publicações e de subscrições operacionais 32 000 32 000 55 608,62 Total do artigo 3 0 0 32 000 32 000 55 608,62 3 0 1 Divulgação de informação 3 0 1 0 Publicações de carácter geral 345 000 429 322 455 032,21 Total do artigo 3 0 1 345 000 429 322 455 032,21 3 0 3 Filiação em associações profissionais e despesas de participação 3 0 3 0 Filiação em associações profissionais e despesas de participação 8 000 6 160 5 980,— Total do artigo 3 0 3 8 000 6 160 5 980,— 3 0 4 Despesas de tradução 3 0 4 0 Despesas de tradução 224 000 514 200 479 538,72 Total do artigo 3 0 4 224 000 514 200 479 538,72 3 0 5 Reuniões da Junta Consultiva 3 0 5 0 Reuniões da Junta Consultiva p.m. 467 734 238 688,63 Total do artigo 3 0 5 p.m. 467 734 238 688,63 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 609 000 1 449 416 1 234 848,18 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho 3 1 0 0 Apoio à Comissão: Contribuição para o ciclo de projectos dos programas ENPI, IPA, DCECI 0 1 444 616 1 440 419,98 Total do artigo 3 1 0 0 1 444 616 1 440 419,98 3 1 1 Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros 3 1 1 0 Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros 0 1 193 304 784 381,35 Total do artigo 3 1 1 0 1 193 304 784 381,35 3 1 2 Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas 3 1 2 0 Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas 0 672 211 1 260 025,60 Total do artigo 3 1 2 0 672 211 1 260 025,60 3 1 3 Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho 3 1 3 0 Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho 8 000 7 700 24 000,— Total do artigo 3 1 3 8 000 7 700 24 000,— 3 1 4 Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas 3 1 4 0 Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas 340 000 382 000 p.m. Total do artigo 3 1 4 340 000 382 000 p.m. 3 1 5 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança 3 1 5 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança 930 000 Total do artigo 3 1 5 930 000 3 1 6 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento 3 1 6 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento 830 000 Total do artigo 3 1 6 830 000 3 1 7 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento 3 1 7 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento 305 000 Total do artigo 3 1 7 305 000 3 1 8 Projectos: Inovação e aprendizagem 3 1 8 0 Projectos: Inovação e aprendizagem 630 400 Total do artigo 3 1 8 630 400 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 3 043 400 3 699 831 3 508 826,93 Total do título 3 3 652 400 5 149 247 4 743 675,11 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Documentação operacional

3 0 0 0 Aquisição de publicações e de subscrições operacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 32 000 32 000 55 608,62

3 0 1 Divulgação de informação

3 0 1 0 Publicações de carácter geral

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 345 000 429 322 455 032,21

3 0 3 Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0 Filiação em associações profissionais e despesas de participação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 6 160 5 980,—

3 0 4 Despesas de tradução

3 0 4 0 Despesas de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 224 000 514 200 479 538,72

3 0 5 Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0 Reuniões da Junta Consultiva

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 467 734 238 688,63

CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0 Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0 Apoio à Comissão: Contribuição para o ciclo de projectos dos programas ENPI, IPA, DCECI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 1 444 616 1 440 419,98

3 1 1 Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

3 1 1 0 Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 1 193 304 784 381,35

3 1 2 Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

3 1 2 0 Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 672 211 1 260 025,60

3 1 3 Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0 Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 7 700 24 000,—

3 1 4 Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

3 1 4 0 Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 340 000 382 000 p.m.

3 1 5 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

3 1 5 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 930 000

3 1 6 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 6 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 830 000

3 1 7 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 7 0 Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 305 000

3 1 8 Projectos: Inovação e aprendizagem

3 1 8 0 Projectos: Inovação e aprendizagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 630 400

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 9 9 9 9 0 Reserva 9 9 0 0 Reserva p.m. p.m. 0,— Total do artigo 9 9 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0 Reserva

9 9 0 0 Reserva

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 10 1 10 1 0 Resultados de exercícios anteriores 10 1 0 0 Resultados de exercícios anteriores p.m. p.m. 0,— Total do artigo 10 1 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0 Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0 Resultados de exercícios anteriores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 4 1 4 1 0 Cooperação com outras instituições internacionais 4 1 0 0 Banco Mundial p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 1 0 p.m. p.m. p.m. 4 1 1 Cooperação com outras instituições internacionais 4 1 1 0 Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 1 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 2 4 2 0 Serviço de apoio SI2 4 2 0 0 Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 2 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 3 4 3 0 Cooperação com instituições italianas 4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas p.m. 979 696 357 076,— Total do artigo 4 3 0 p.m. 979 696 357 076,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 p.m. 979 696 357 076,— CAPÍTULO 4 4 4 4 0 Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países 4 4 0 0 Assistência técnica p.m. p.m. p.m. 4 4 0 1 Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA) p.m. 0 0,— Total do artigo 4 4 0 p.m. 0 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 4 p.m. 0 0,— Total do título 4 p.m. 979 696 357 076,— CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0 Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0 Banco Mundial

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

4 1 1 Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0 Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0 Serviço de apoio SI2

4 2 0 0 Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0 Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 979 696 357 076,—

CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

4 4 0 Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países

4 4 0 0 Assistência técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

4 4 0 1 Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 0,—

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 5 1 5 1 1 Honorários dos peritos UE 5 1 1 0 Honorários dos peritos UE p.m. 242 275 76 865,— Total do artigo 5 1 1 p.m. 242 275 76 865,— 5 1 2 Honorários dos peritos MEDA 5 1 2 0 Honorários dos peritos MEDA p.m. 100 800 0,— Total do artigo 5 1 2 p.m. 100 800 0,— 5 1 3 Apoio administrativo 5 1 3 0 Apoio administrativo p.m. 348 951 110 253,60 Total do artigo 5 1 3 p.m. 348 951 110 253,60 5 1 4 Apoio ad hoc 5 1 4 0 Apoio ad hoc p.m. 60 662 0,— Total do artigo 5 1 4 p.m. 60 662 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 p.m. 752 688 187 118,60 CAPÍTULO 5 2 5 2 1 Ajudas de custo 5 2 1 1 Ajudas de custo para peritos p.m. 302 754 81 494,10 5 2 1 3 Ajudas de custo para equipas de projecto p.m. 68 546 9 550,— Total do artigo 5 2 1 p.m. 371 300 91 044,10 5 2 2 Despesas de viagem 5 2 2 1 Despesas de viagem dos peritos UE p.m. 87 943 15 919,90 5 2 2 2 Despesas de viagem dos peritos MEDA p.m. 526 800 62 492,90 5 2 2 3 Despesas de viagem das equipas de projecto p.m. 69 616 13 150,— Total do artigo 5 2 2 p.m. 684 359 91 562,80 TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. 1 055 659 182 606,90 CAPÍTULO 5 3 5 3 1 Visibilidade 5 3 1 0 Visibilidade p.m. 229 174 11 838,50 Total do artigo 5 3 1 p.m. 229 174 11 838,50 5 3 2 Conferências/seminários 5 3 2 0 Conferências/seminários p.m. 468 390 133 201,24 Total do artigo 5 3 2 p.m. 468 390 133 201,24 TOTAL DO CAPÍTULO 5 3 p.m. 697 564 145 039,74 CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Actividade de aquisição para a componente 3 5 4 0 0 Actividade de aquisição para a componente 3 p.m. 1 250 000 1 240 618,— Total do artigo 5 4 0 p.m. 1 250 000 1 240 618,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. 1 250 000 1 240 618,— CAPÍTULO 5 5 5 5 0 Actividade de aquisição para a componente 4 5 5 0 0 Actividade de aquisição para a componente 4 p.m. 1 000 000 848 390,— Total do artigo 5 5 0 p.m. 1 000 000 848 390,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 p.m. 1 000 000 848 390,— CAPÍTULO 5 6 5 6 0 Auditoria financeira 5 6 0 0 Assistência técnica p.m. 20 850 0,— Total do artigo 5 6 0 p.m. 20 850 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 6 p.m. 20 850 0,— CAPÍTULO 5 7 5 7 0 Contingências 5 7 0 0 Contingências p.m. 87 803 0,— Total do artigo 5 7 0 p.m. 87 803 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 p.m. 87 803 0,— Total do título 5 p.m. 4 864 564 2 603 773,24 CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS

CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS

5 1 1 Honorários dos peritos UE

5 1 1 0 Honorários dos peritos UE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 242 275 76 865,—

5 1 2 Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0 Honorários dos peritos MEDA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 100 800 0,—

5 1 3 Apoio administrativo

5 1 3 0 Apoio administrativo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 348 951 110 253,60

5 1 4 Apoio ad hoc

5 1 4 0 Apoio ad hoc

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 60 662 0,—

CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1 Ajudas de custo

5 2 1 1 Ajudas de custo para peritos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 302 754 81 494,10

5 2 1 3 Ajudas de custo para equipas de projecto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 68 546 9 550,—

5 2 2 Despesas de viagem

5 2 2 1 Despesas de viagem dos peritos UE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 87 943 15 919,90

5 2 2 2 Despesas de viagem dos peritos MEDA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 526 800 62 492,90

5 2 2 3 Despesas de viagem das equipas de projecto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 69 616 13 150,—

CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1 Visibilidade

5 3 1 0 Visibilidade

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 229 174 11 838,50

5 3 2 Conferências/seminários

5 3 2 0 Conferências/seminários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 468 390 133 201,24

CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0 Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0 Actividade de aquisição para a componente 3

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 250 000 1 240 618,—

CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0 Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0 Actividade de aquisição para a componente 4

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 000 000 848 390,—

CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0 Auditoria financeira

5 6 0 0 Assistência técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 20 850 0,—

CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS

5 7 0 Contingências

5 7 0 0 Contingências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 87 803 0,—

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 6 1 6 1 0 Selecção 6 1 0 1 Reuniões de avaliação 364 578 645 928,61 6 1 0 2 Sessões de informação dos peritos de alto nível 0 0,— 6 1 0 3 Avaliação técnica PEC 129 904 68 051,29 6 1 0 4 Avaliação técnica IMG 103 601 75 005,— 6 1 0 5 Avaliação académica SCM 66 360 27 250,— 6 1 0 6 Avaliação técnica SCM 38 650 11 110,— Total do artigo 6 1 0 703 093 827 344,90 TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 703 093 827 344,90 CAPÍTULO 6 2 6 2 0 Avaliação de contratos 6 2 0 1 Relatórios — Avaliação de conteúdos 0 p.m. 6 2 0 2 Relatórios — Avaliação financeira 145 477 74 070,— 6 2 0 3 Auditorias financeiras 105 839 40 860,— 6 2 0 4 Software de administração de projectos 7 500 0,— Total do artigo 6 2 0 258 816 114 930,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 258 816 114 930,— CAPÍTULO 6 3 6 3 0 Publicação e informação 6 3 0 1 Guia do candidato Tempus 0 62 840,— 6 3 0 2 Ficha de país Tempus 0 0,— 6 3 0 3 Estudos Tempus 193 000 40 000,— 6 3 0 4 Materiais informativos e publicitários Tempus 15 000 0,— 6 3 0 5 Desenvolvimento do sítio web 60 630 34 400,— 6 3 0 6 Documentação de projectos Tempus 0 0,— 6 3 0 7 Relatório anual Tempus 0 0,— 6 3 0 8 Diversos 0 0,— 6 3 0 9 Conferências regionais 0 0,— Total do artigo 6 3 0 268 630 137 240,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 268 630 137 240,— CAPÍTULO 6 4 6 4 0 Despesas administrativas 6 4 0 1 Despesas de correspondência 189 022 160 230,— 6 4 0 2 Despesas de tradução 96 695 9 597,65 6 4 0 3 Arquivo, registo, introdução de dados 124 705 77 676,04 Total do artigo 6 4 0 410 422 247 503,69 TOTAL DO CAPÍTULO 6 4 410 422 247 503,69 CAPÍTULO 6 5 6 5 0 Reserva 6 5 0 0 Reserva 45 254 0,— Total do artigo 6 5 0 45 254 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 45 254 0,— Total do título 6 1 686 215 1 327 018,59 TOTAL GERAL 19 116 900 26 982 373 22 377 427,86 CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO 6 5 — RESERVA

CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO

6 1 0 Selecção

6 1 0 1 Reuniões de avaliação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 364 578 645 928,61

6 1 0 2 Sessões de informação dos peritos de alto nível

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

6 1 0 3 Avaliação técnica PEC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 129 904 68 051,29

6 1 0 4 Avaliação técnica IMG

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 103 601 75 005,—

6 1 0 5 Avaliação académica SCM

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 66 360 27 250,—

6 1 0 6 Avaliação técnica SCM

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 38 650 11 110,—

CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0 Avaliação de contratos

6 2 0 1 Relatórios — Avaliação de conteúdos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 p.m.

6 2 0 2 Relatórios — Avaliação financeira

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 145 477 74 070,—

6 2 0 3 Auditorias financeiras

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 105 839 40 860,—

6 2 0 4 Software de administração de projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 500 0,—

CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0 Publicação e informação

6 3 0 1 Guia do candidato Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 62 840,—

6 3 0 2 Ficha de país Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

6 3 0 3 Estudos Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 193 000 40 000,—

6 3 0 4 Materiais informativos e publicitários Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 0,—

6 3 0 5 Desenvolvimento do sítio web

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 630 34 400,—

6 3 0 6 Documentação de projectos Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

6 3 0 7 Relatório anual Tempus

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

6 3 0 8 Diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

6 3 0 9 Conferências regionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0 Despesas administrativas

6 4 0 1 Despesas de correspondência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 189 022 160 230,—

6 4 0 2 Despesas de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 96 695 9 597,65

6 4 0 3 Arquivo, registo, introdução de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 124 705 77 676,04

CAPÍTULO 6 5 — RESERVA

6 5 0 Reserva

6 5 0 0 Reserva

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 254 0,—

Fundação Europeia para a Formação — Quadro de pessoal

Grau Lugares preenchidos em 31.12.2005 A partir de 1.5.2006 Até 30.4.2006 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 A*16 AD 15 A*15 1 1 AD 14 A*14 2 2 1 AD 13 A*13 1 1 AD 12 A*12 7 7 6 AD 11 A*11 15 15 15 AD 10 A*10 11 11 3 AD 9 A*9 4 4 5 AD 8 A*8 11 11 12 AD 7 A*7 2 2 3 AD 6 A*6 2 AD 5 A*5 1 Subtotal AD Subtotal A — 54 — 54 — 48 AST 11 B*11 AST 10 B*10 1 1 AST 9 B*9 2 2 2 AST 8 B*8 6 6 4 AST 7 B*7 + C*7 11 10 + 1 7 + 0 AST 6 B*6 + C*6 12 10 + 2 11 + 1 AST 5 B*5 + C*5 10 8 + 2 7 + 1 AST 4 B*4 + C*4 4 0 + 4 1 + 2 AST 3 B*3 + C*3 0 + 3 5 + 3 AST 2 C*2 2 AST 1 C*1 5 Subtotal AST Subtotal B — 46 — 51 — 49 Total — 100 — 105 — 97

As informações suplementares sobre o orçamento 2007 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».