7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?19/91DACOMISSÃO
de3deJaneirode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaaplicação
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre26deDezem­
brode1990e1deJaneirode1991,paraadracmagrega
ealibraesterlinaconduzem,porforçadodispostono
n?3doartigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85,à
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriosapli­
cáveisàGréciaeaoReinoUnido,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIAsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIAdopresenteregulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJaneiro
de1991.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3219/90(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3829/90(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),.comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L308de8.11.1990,p.21.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)JOn?L369de31.12.1990,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(»)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L4/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£lrl Esc
1000kg■
07099060
07129019,
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
110329303,039
3,039
4,254
4,254
3,039
3,039
2,887
2,887
2,887
2,771
2,771
3,039
3,039
2,887
2,887
3,684
3,471
4,254
1,367
2,944
■2,827
2,944
2,944
5,467
3,979
3,880
4,406
4,406
3,099
2,944
4,041
2,944
2,944
3,099
2,944
2,944
2,8271652,9
1652,9
2313,9
2313,9
1652,9
1652,9
1570,3
1570,3
1570,3
1507,5
1507,5
1652,9
1652,9
1570,3
1570,3
2004,0
1888,3
2314,1
743,8
1601,7
1537,7
1601,7
1601,7
2973,8
2164,3
2110,5
2396,7
2396,7
1686,0
1601,7
2198,5
1601,7
1601,7
1686,0
1601,7
1601,7
1537,711-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/3
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—1000kg-
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811003,099
2,944
2,944
2,944
4,041
2,827
4,988
3,099
2,944
3,342
2,944
2,944
2,944
4,041
4,619
2,944
2,827
4,988
3,880
2,827
2,827
3,099
3,099
3,099
3,099
2,944
2,944
2,944
3,099
2,944
2,944
2,944
3,099
2,944
2,944
2,944
2,279
0,912
5,409
4,041
5,138
3,839
4,474
5,135
5,1351686,0
1601,7
1601,7
1601,7
2198,5
1537,7
2713,5
1686,0
1601,7
1818,2
1601,7
1601,7
1601,7
2198,5
2512,5
1601,7
1537,7
2713,5
2110,5
1537,7
1537,7
1686,0
1686,0
1686,0
1686,0
1601,7
1601,7
1601,7
1686,0
1601,7
1601,7
1601,7
1686,0
1601,7
1601,7
1601,7
1239,7
495,9
2942,2
2198,4
2795,2
2088,5
2434,0
2793,4
2793,411-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295O

N?L4/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalMotasRepúblicaFederalda
Alemanha
Dkr FFDR£Irl Esc DM F1Pta £FB/Flux Lit
—1000kg—
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
4,588
6,989
5,986
4,588
4,588
4,588
6,259
4,375
4,588
1,255
2,599
1,255
2,599
1,255
2,689
1,255
2,689
6,077
0,3652495,9
2495,9
2495,9
2495,9
2495,9
2495,9
2495,9
2495,9
3801,7
3256,2
2495,9
2495,9
2495,9
3405,0
2380,2
2495,9
682,7
1414,1
682,7
1414,1
682,7
1462,8
682,7
1462,8
3305,8
198,311081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
230910137294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548.
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
763011-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8­
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8O
O
(')
O
7,824
15,648
1,288
2,575
13,662
27,324
0,365
8,189
16,013
0,365
1,653
2,940
0,365
14,0276913,4
13826,8
1137,9
2275,7
12072,1
24144,2
198,3
7111,7
14025,1
198,3
1336,2
2474,0
198,3
12270,4

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/5
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta £
—1000.kg—
23091013
23091031
23091033QuadroCódigo
adicionalNota.
23-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542O
(2)
O
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o
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o
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O
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13,662
27,324
1,155
8,979
16,803
1,155
2,443
3,730
1,155
14,817
28,479
2,279
7,824
15,648
1,288
2,575
13,662
27,324
2,279
10,103
17,927
2,279
3,567
4,854
2,279
15,94"!
29,603
0,365
7,82424342,5
628,1
6913,4
13826,8
1137,9
2275,7
12072,1
24144,2
628,1
7541,5
14454,9
628,1
1766,0
2903,8
628,1
12700,2
24772,3
1239,7
6913,4
13826,8
1137,9
2275,7
12072,1
24144,2
1239,7
8153,1
15066,5
1239,7
2377,6
3515,4
1239,7
13311,8
25383,9
198,3
6913,423099031
23099033

N?L4/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Negativos
Portugal
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl Esc
—1000kg—
23099033
23099041
23099043QuadroCódigo
adiciona!NotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668,
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
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27,324
0,365
8,189
16,013
0,365
1,653
2,940
0,365
14,027
27,689
1,155
7,824
15,648
1,288
2,575
13,662
27,324
1,155
8,979
16,803
1,155
2,443
3,730
1,155
14,817
28,479
2,279
7,824
15,648
1,288
2,57513826,8
1137,9
2275,7
12072,1
24144,2
198,3
7111,7
14025,1
198,3
1336,2
2474,0
198,3
12270,4
24342,5
628,1
6913,4
13826,8
1137,9
2275,7
12072,1
24144,2
628,1
7541,5
14454,9
628,1
1766,0
2903,8
628,1
12700,2
24772,3
1239,7
6913,4
13826,8
1137,9
2275,723099051
23099053

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/7
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
1000kg•
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
O
O
O
O
o
o
o
o
C)
o13,662
27,324
2,279
10,103
17,927
2,279
3,567
4,854
2,279
15,941
29,60312072,1
24144,2
1239,7
8153,1
15066,5
1239,7
2377,6
3515,4
1239,7
13311,8
25383,9
(1)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodoçumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
-—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L4/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Feaeralda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kgpesovivo—
O
o
0
O
—100kgdepesolíquido—CódigoNC
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010O5321,6
5321,6
5321,6
5321,6
5321,6
10111,0
10111,0
10111,0
10111,0
8088,8
8088,8
12133,2
12133,2
8088,8
13836,2
8993,5
8993,5
1439,0
1439,0
7194,8
2248,4
2248,4
11241,9
7194,8
11241,9
11241,9
2248,4
11241,9
13836,2
11241,9
8088,8
11547,9
11547,9
11547,9
11547,9
6918,1
4629,8
4629,8202-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
00
o02023050
0202309002-2
02-27034
7038
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/9
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspélasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

7.1.91 N?L4/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
100unidades—
13,2
38,6
13,2
—100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
0207393357.5
93.6
88.7
63.2
92,5
72.3
82,2
89,5
90,3
99,0
110,1
133,7
148.5
126,7
138.6
132,1
82,2
89,5
90,3
99,0
133.7
148.5
126,7
138.6
132,1
243.5
98,5
75,0
51,9
135.6
127,4
230.7
51,9
189,7
108,9

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/11
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl £ DM F1Pta Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
•02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341100kg—
75,0
51,9
144,5
67,7
121,9
230.7
51,9
291,0
243.5
163,4
152,4
145.3
75,0
51,9
207.8
135.6
200.9
127.4
190.6
230.7
51,9
243.5
98,5
75,0
51,9
135.6
127.4
230.7
51,9
189,7
108,9
75,0
51,9
144.5
67,7
121,9
230,7
51,9
291,0
243,5
163,4
152,4
145,3
75,0
51,9

N?L4/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
207.8
135,6
200.9
127,4
190.6
230.7
51,9
115,4
-100unidades-02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905927.6
9,5
—100kg—
83,3
390.1
170,0
181,7
376,7
96.7
180.7
253.8
243.2
253,8
338,4
45.8
338,4
45,816-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/13
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
100kg•
a+e
6036,0
3585,4
6036,0
d+f
d+f
a+c
3585,4
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£
04-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67058
7059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
7224a+e
6,831
4,058
6,831
d+f
d+f
a+c
4,058
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
'a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4,058
6,831
4,058
a+c0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039011
04039013a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3585,4
6036,0
3585,4
a+c

N?L4/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM F1Pta £ Esc
100kg
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f •
Ia+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5,024
5,150
5,398
5,532
6,178
6,333a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4439,5
4550,5
4769,504039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
n4.fi7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
72274888,7
5459,4
5595,9
11,316
11,5989998,9
10248,8
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
8,493bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
7505,2

7,1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L4/15
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit1França
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM F1'Pta £ Esc
100kg•
04061010
04061090
04062010
04062090
040630109,698
5,839
7,599
2,654
3,861
9,698
7,599
3,861
9,698
13,150
3,487
5,115
7,443
8,826
3,487
5,115
7,443
7,443
8,826
8,826
9,180
7,599
8,493
9,698
5,839
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10029,4
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7505,2

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Negativos
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FFGrécia
DRIrlanda
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5159,8
6714,4
7505,2
8569,3
5159,8
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£
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5,839
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7,599
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5,839
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5,839
7,599
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9,698
5,839
7,599
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5,839
7,599
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8569,3
5159,8
6714,4
7505,2
8569,3
5159,8

7,1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/17
NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
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adicional
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04-16
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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34-16
D4-16
34-16
04-16
34-16
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7277
7278
7279
7259
7274
72/7
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
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9,698
5,839
7,599
8,493
9,698
5,839
7,599
8,493
9,698
5,839
7,599
8,493
9,698
5,839
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7505,2
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6714,4
7505,2
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5159,8
6714,4
7505,2
8569,3
5159,8
6714,4
7505,2
8569,3
5159,8
6714,4
7505,2
8569,3
5159,8
6714,4
8,493
9,698
5,8397505,2
8569,3
5159,8

N?L4/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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23-14
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2592,5
2903,6

7.L91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/19
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
100kg•
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2309103923-14
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7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7558
7559
7569
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5,123
5,738
6,148
0,782
1,565
2,347
2,934
3,286
3,521
0,129
0,258
0,386
0,483
0,541
0,5793111,0
113.8
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5070,3
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113.8
227.6
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426.7
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512,0
1207,2
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3621,6
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113.8
227.6
341.4
426.7
477.9
512,023091059

N?L4/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
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23-14
23-14
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7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
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7583
7584
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426.7
477.9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,4
691.3
1382,7
2074,0
2592,5
2903,6
3111,0
113.8
227.6
341.4
426.7
477.9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,423099035

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/21
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23099039QuadroCódigo
adicional
23-14
23-14
^3-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559230990490,782
1,565
2,347
2,934
3,286
3,521
0,129
0,258
0,386
0,483
0,541
0,579
1,366
2,732
4,099
5,123
5,738
6,148
0,782
1,565
2,347
2,934
3,286
3,521
0,129
0,258
0,386
0,483
0,541
0,579
1,366
2,732
4,099
5,123
5,738
6,148
0,782
1,565
2,347
2,934
3,286
3,521
0,129691.3
1382,7
2074,0
2592,5
2903,6
3111,0
113,8
227.6
341.4
426.7
477.9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,4
691.3
1382,7
2074,0
2592,5
2903,6
3111,0
113.8
227.6
341.4
426.7
477.9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,4
691,3
1382,7
2074,0
2592,5
2903,6
3111,0
113,823099059

N?L4/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF.Grécia
DRIrlanda
£Irl DM F1Pta £ Esc
100kg—
23099059
230990700,258
0,386
0,483
0,541
0,579
1,366
2,732
4,099
5,123
5,738
6,148
0,782
1,565
2,347
2,934
3,286
3,521
0,129
0,258
0,386
0,483
0,541
0,579
1,366
2,732
4,099
5,123
5,738
6,148227.6
341,4
426.7
477,9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,4
691.3
1382,7
2074,0
2592,5
2903,6
3111,0
113.8
227.6
341.4
426.7
477.9
512,0
1207,2
2414,4
3621,6
4527,0
5070,3
5432,423-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
•°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto-
a
b0,126
0,139111,6
122,4
>dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto •
r 0,058 51,6
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,068 60,4.

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/23
i
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—O/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,005 4,7 e
—°/osacarose/100kgdeproduto—
0,011 5,9 f
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/ou-casootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L4/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
22042125
22042129
22042135
22042139
22042910
22042925
22042929
2204293522-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-U
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599O
0
(')
o
C)
C)
.o
C)
0
C)
0
o
C)
C)
0
C)
0
o
o
0
0
(2)
o
0
o
0
o
0
o
0
C)
o
0
C)
o154,7
154,7
6,7
154,7
6,7
108,4
108,4
6,7
108,4
6,7
154,7
6,7
154,7
6,7
108,4
6,7
108,4
6,7
6,7
154,7
154,7
154,7
154,7
6,7
154,7
6,7
108,4
108,4
6,7
108,4
6,7
154,7
154,7
6,7
154,7

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/25
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc'
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619C)
(2)
0)
0
06,7
108,4
6,7
108,4
6,7
(')%vol/hl
OHl

N?L4/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
—100kgdematériaseca—QuadroCódigo
adicionalNotas
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340'
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423'
7424
7425O
C)
0
0
o
0
0
0
0
0
0
0
o
0
0
0
0
0-%teordesacarosee100kglíquidos-17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
210690590,901
0,901
0,901
0,901
0,901
0,901
0,901
0,901
1,082
1,082
1,082
1,082
1,082
1,082
0,0108
0,0108
0,0108
1,082
0,0108
0,0108
0,0108
0,0108
0,0108
0,0108
0,0108
1,082
0,0108
0,0108
0,0108490,2
490,2
490,2
490,2
490,2
490,2
490,2
490,2
588,5
588,5
588,5
588,5
588,5
588,5
5,885
5,885
5,885
588,5
5,885
5,885
5,885
5,885
5,885
5,885
5,885
588,5
5,885
5,885
5,885—100kgdematériaseca—
°/oteordesacarosee100kglíquidos ■
—100kgdematériaseca—
•%teordesacarosee100kglíquidos•

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/27
(*)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L4/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
6,148
6,811
9,6805432,4
6048,0
8553,9
673,4
895,8
1357,0
5432,4
6048,0
8553,9
673,4
895,8
1357,0
1383,6
1383,66,148
6,811
9,68004031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
180690117632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832 1474,4

7.1,91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/29
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscCódigoNCQuadroCódigo
adicionalMotas
■—100kg—
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
675,6
1260,4
1496,9
1862,8
2222,>6585
7585
6586
7586 2,579
7001
7002
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N?L4/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
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7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/31
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8341,0

N?L4/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
Positivos Negativos
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UnidoPortugal
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
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3,528
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3,015

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/33
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
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2205,8

N?L4/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
CódigoNCQuadroCódigo'
adicionalNotasPositivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
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2856,7
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7.1.91 N?L4/35 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepública
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5221,1
5332,3
5438,3

N?L4/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.1.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
to.okg-
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5614,2
5720,2
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5785,6
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5754,0
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5723,2
5391,1
5518,2

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/37
Positivos Negativos
Holanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Remo
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
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7613
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7701
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7742
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O
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6453,4
6559,4
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6482,0
6593,2
6435,3
6562,4
5811,1
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6031,3
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7598,5
7709,7
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7.1.91 N?L4/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
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FFGrécia
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7781
7785
7786
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7789
7798
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7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
7826
7827
7828
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12,447
12,333 ,
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13,539
13,221
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11641,5
11768,6
11879,8
4651,4
4778,5

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/39
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—100kg■
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7842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
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7851
7852
7853
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7857
7858
7859
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7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
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7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903O
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1011,9
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980.9
922.4
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1160,7
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1415,0
987,8
1114,9
1226,1
1332,1
1480,4
1062,2
1189,3
1300,5
1406,5
•1142,6
1269,7
1380,9
1222,8
1349,9
1291,3
1418,4
1529,6
1635,6

7.1.91 N?L4/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
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7919
7940
7941
7942
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7947
7948
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7950
7951
7952
7953
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7957
7958
7959
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7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970O
ó
o
C)
C)
o
o
o
o
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o
o
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C)
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(l)2,367
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2,979
2,492
2,726
2,930
2,640
2,874
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3,261
3,465
3,660
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3,381
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1638,6
1749,8
1591,7
1718,8
1844,8
1971,9
2083,1
2189,1
2337,4
1910,2
2037,3
2148,5
2254,5
2402,8
1984,6
2111,7
2222,9
2328,9
2065,0
2192,1
2303,3
2145,2
2272,3
2674,9
2802,0
2913,2
3019,2
3167,5
2740,3
2867,4
2978,6
3084,6
3232,9
2814,7

N?L4/41 7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
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7972.
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7981
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7986
7987
7988
7990
7991
7992.
7995
7996O
C)
0
o
C)
C)
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o
0)
0)
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0
0)
0
C)
C)
0
0'3,519
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3,918
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5,255
5,450
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5,189
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52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
5750
5751
5760
5761
5762
5765
5766
5770
57710,161
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0,544
0,752
.. 1,073
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2,414
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3,380
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4,346
4,346
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5,311
5,311
5,311
5,311
5,311
5,311141,7
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479,3
662,6
944,9
1370,1
2125,9
2125,9
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2976,3
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3826,7
3826,7
4677,1
4677,1
4677,1
4677,1
4677,1
4677,1
4677,1

7.1.91 N?L4/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
Dkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
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5527,5
5527,5
5527,5
141,7
141,7
141,7
141,7
141,7
141,7
141,7
141,7
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299,6
299,6
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479,3
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662,6
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944,9
1370,1
1370,1
2125,9
2125,9CódigoNCQuadroCódigo
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DMHolanda
F1Espanha
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Unido
£Bélgica/Lu­
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'594x
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6762
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0,161
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0,161
0,161
0,161
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0,340
0,340
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0,544
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0,752
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1,073
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1,556
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2,414
Montantesadeduzir
0,140
0,295
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0,653
0,931
1,351
2,096
2,096
2,934
2,934/'
3,772
3,772
3,772
4,611
4,611
4,611
4,611123.0
260.1
416,1
575.1
820.2
1189,3
1845,5
1845,5
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2583,7
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3321,8
3321,8
4060,0
4060,0
4060,0
4060,0

N?L4/43 7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc•
—
•6766
6770
6771
6780
6781
6785
6786
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6809
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6819
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697x
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4,611
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5,449
5,449
5,449
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0,140
0,140
0,140
0,140
0,140
0,140
0,140
0,295
0,295
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0,473
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0,653
0,931
0,931
1,351
1,351
2,096
2,096-—100kg—
4060,0
4060,0
4060,0
4798,2
4798,2
4798,2
4798,2
123,0
123,0
123,0
123,0
123,0
123,0
123,0
123.0
260.1
260,1
260,1
416,1
416,1
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575.1
820.2
820,2
1189,3
1189,3
1845,5
1845,5

N?L4/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécuía/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/45
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoEstados-membros
■v1
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
•avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —1,055
1,025
1,025
1,020
1,055
1,025
1,055
1,025— — — —1,180
1,180
1,046
1,046
1,101
1,011
1,180
1,046
1,180
1,046—0,973
0,979
0,987
0,983
0,979
0,983
0,979
0,987—.

N?L4/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde7deJaneirode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno„
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,423398
0,423398
x0,335395
0
0
0,335395
0
0doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa