N?L166/32 16.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1705/89DACOMISSÃO
de15deJunhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1595/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?\569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1650/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamenteàcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde16
deJunhode1989,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deJunho
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L157de9.6.1989,p.8.oJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L143de26.5.1989,p.25.
(8)JOn?L162de13.6.1989,p.35.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

16.6.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L166/33
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
904?período
10o5?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanha'e
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :.
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,580
0,000
21,182
50,40
56,25
1022,81
155,47
185,57
17,292
12,867
33653
2489,89
89,44
3235,67
0,00
4534,391,170
0,000
17,570
41,86
46,35
848,40
132,39
156,90
14,735
11,435
29159
2748,88
178,89
2718,96
0,00
4013,591,170
0,000
17,750
42,28
46,82
857,09
133,80
158,51
14,892
>11,533
29451
2735,62
178,89
2734,23
0,00
4029,361,170
0,000
17,280
41,19
-45,58
834,40
130,11
154,31
14,481
11,131
28590
2588,91
178,89
2649,77
0,00
3916,731,170
0,000
16,891
40,28
44,56
815,61
127,06
150,84
14,141
10,838
27932
2508,61
178,89
2590,87
0,00
3840,741,170
0,000
16,518
39,62
43,76
797,60
124,09
147,51
13,811
10,396
27074
2284,68
178,89
2494,55
0,00
3646,36
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L166/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
10o5?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,080
2,500
23,682
56,30
62,86
1143,53
174,43
207,68
19,402
14,554
37740
2879,94
474,98
3621,21
470,02
5004,413,670
2,500
20,070
47,76
52^4
969.12
151,63
179,23
16,876
13,188
33342
3197,35
561.13
3101,20
480,01
4493,603,670
2,500
20,250
48,18
53,42
977,81
153,05
180,83
17,034
13,287
33634
3184,09
561,13
3116,47
480,01
4509,373,670
2,500
19,780
47,09
52,18
955,11
149,35
176,64
16,623
12,884
32772
3037,38
561,13
3032,01
480,01
4396,733,670
2,500
19,391
46,18
51,15
936,33
146,30
173,16
16,283
12,591
32115
2957,08
561,13
2973,11
480,01
4320,753,670
2,500
19,018
45,52
50,35
918.32
143.33
169,83
15,953
12,149
31257
2733,15
561,13
2876,79
480,01
4126,37
OSobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

16.6.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L166/35
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
8(')3?período
904?período
10(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outros.Estados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dir)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)•5,170
0,000
21,453
51,14
57,01
1035,90
156,20
187,53
17,372
12,683
33845
2323,75
797,28
3328,69
0,00
6247,31
6088,55
3282,42
6088,555,170
0,000
21,453
.51,14
57,01
1035,90
156,20
187,53
17,372
12,683
33845
2262,80
797,28
3328,69
0,00
6243,71
6085,04
3282,42
6085,046,890
0,000
18,528
44,19
48,87
894,66
139,21
.165,46
15,494
11,892
30703
2783,57
1053,45
3064,36
0,00
5879,39
5729,98
3018,49
5729,986,890
0,000
18,528
44,20
48,87
894,66
139,21
165,46
15,494:
11,834
30622
2723,73
1053,45
3048,50
0,00
5854,80
5706,01
3002,62
5706,016,890
0,000
18,528
44,20
48,87
894,66
139,21
165,46
15,494;
11,834
30622
2723,73
1053,45
3048,50
0,00
5854,80
5706,01
3002,62
5706,01
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
l
Lit
Dr
Esc
Pta2,074490
2,336420
43,447000
7,034480
8,069900
0,776105
0,669517
1504,65
178,12800
172,68800
133,970002,070650
2,332750
43,427100
7,033920
8,069270
0,775766
0,672050
1508,72
181,88400
173,68900
134,584002,066870
2,329090
43,403900
7,033440
8,070960
0,775937
0,674747
:1512,73
184,54900
174,63900
135,198002,063570
2,325770
43,384200
7,032850
8,072200
0,775907
0,677228
1516,01
187,22700
175,68100
135,829002,063570
2,325770
43,384200
7,032850
8,072200
0,775907
0,677228
1516,01
187,22700
175,68100
135,829002,054400
2,316520
43,297000
7,030400
8,086910
0,776298
0,684344
1526,12
194,23300
178,78300
137,59700