78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
385R3693
28.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L351/35
REGULAMENTO (CEE)N?3693/85DACOMISSÃO
de23deDezembrode1985
relativoàsmodalidadesdecálculodospreçosderetiradaequefixaospreçosderetiradada
campanhadepescade1986paraosprodutosdapescaenumeradosnasPartesAeDdoAnexo
IdoRegulamento (CEE)n?3796/81,bemcomo,paracertosprodutosdesembarcados naszonas
muitoafastadasdosprincipaiscentrosdeconsumodaComunidade
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.-
Aspercentagensdopreçodeorientaçãoreferidasnon?1
doartigo12?doRegulamento (CEE)n?3796/81,que
servemdebaseaocálculodospreçosderetirada,são
fixados,paraosprodutosdecadaespéciedepeixe,tal
comoéindicadonoAnexoI.
Artigo2o.
Oscoeficientesreferidosnon?1doartigo12?doRegu­
lamento(CEE)n?3796/81equeservemparaocálculo
dospreçosderetiradadosprodutosenumeradosnas
PartesAeDdoAnexoIdocitadoregulamento,são
fixadostalcomoéindicadonoAnexoII.
Artigo3°
Paraefeitosdodispostonon?2doartigo12?doRegu­
lamento(CEE)n?3796/81,aszonasdedesembarque
muitoafastadasdosprincipaiscentrosdeconsumo,os
coeficientesdeajustamento,bemcomoosprodutosa
queelessereferemsãoosindicadosnoAnexoIII.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelecea
organizaçãocomumdosmercadosnosectordosprodu­
tosdapesca(1),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3655/84(2)e,nomeadamente ,on?3doseuartigo12?,
Considerando queon?1doartigo12?doRegulamento
(CEE)n?3796/81prevêqueopreçoderetiradaparacada
produtoenumeradonasPartesAeDdoAnexoIéfixado,
aplicando,aummontantepelomenosiguala70%eque
nãoexceda90%dopreçodeorientação,ocoeficientede
adaptaçãodacategoriadoprodutoemcausa;
Considerandoqueaevoluçãodasestruturasdeprodução
edecomercialização naComunidadelevaànecessidade
deadaptaroselementosdecálculodopreçoderetirada
emrelaçãoaosdacampanhadepescaanterior;
Considerando queon?2doartigo12?doRegulamento
(CEE)n?3796/81prevêqueopreçoderetiradapode
serafectadodecoeficientesdeajustamentonaszonasde
desembarquemuitoafastadasdosprincipaiscentrosde
consumodaComunidade ;
Considerando queospreçosdeorientaçãodacampanha
depescade1986foramfixadosparaoconjuntodospro­
dutosemcausapeloRegulamento (CEE)n?3602/85do
Conselho(3);
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosProdutosdaPesca,Artigo4?
Ospreçosderetiradareferidosnon?1doartigo12?do
Regulamento (CEE)n?3796/81válidosparaacam­
panhadepescade1986eosprodutosaqueelesserefe­
remsãofixadostalcomoéindicadonoAnexoIV.
Artigo5o.
Ospreçosderetiradanon?2doartigo12?,válidospara
acampanhadepescade1986naszonasdedesembarque
muitoafastadasdosprincipaiscentrosdeconsumoda
Comunidade ,eosprodutosaqueelessereferem,são
fixadoscomoéindicadonoAnexoV.
Artigo6o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem23deDezembrode1985. PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
C)JOn?L379de31.12.1981,p.1.
OJOn?L340de28.12.1984,p.1.
OJOn?L344de21.12.1985,p.1.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 79
ANEXOI
Percentagemdopreçodeorientaçãoqueservedebaseaocálculo
dopreçoderetirada
Designaçãodasmercadorias %
Arenques 85
Sardinhas :
—doAtlântico 85
—doMediterrâneo 85
Galhudo 80
Roussettes 80
CantarilhosdomardoNorte 90
Bacalhaus 80
Escamudos 80
Arincas 80
Badejos 80
Donzelas,marucas 80
Sardasecavalas 85
Anchovas 85
Solhasavessas 83
Pescades 90
Camarõescinzentos 90
ANEXOII
ProdutosdasPartesAeDdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Coeficientes
Espécie Tamanho(')Peixeevisceradocomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')BC)Extra,A(')BC)
Arenques 1 0 00,85 0,85
2 0 00,80 0,80
3 0 00,50 0,50
Sardinhas 1 0 00,55 0,35
2 0 00,55 0,35
3 0 00,85 0,35
4 0 00,55 0,35
Galhudos 10,75 0,55 0,71 0,50
20,64 0,45 0,60 0,40
30,35 0,25 0,30 0,20
Roussettes 10,80.0,60 0,75 0,50
20,80 0,60 0,70 0,50
30,55 0,40 0,45 0,25
Cantarilhosdosmares 1 0 00,90 0,90
doNorte 2 0 00,90 0,90
3 0 00,76 0,76
(*)Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3796/81.

80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Coeficientes
Espécie Tamanho(')Peixeevisceradocomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')BC)Extra,A(')BC)
Bacalhaus 10,90 0,85 0,65 0,50
20,90 0,85 0,65 0,50
> 30,85 0,70 0,50 0,40
40,68 0,47 0,39 0,28
50,48 0,28 0,29 0,19
Escamudos 10,90 0,90 0,70 0,70
20,90 0,90 0,70 0,70
30,89 0,89 0,69 0,69
,40,72 0,52 0,38 0,28
Arincas 10,90 0,80 0,70 0,60
20,90 0,80 0,70 0,60
30,77 0,65 0,54 0,37
40,71 0,58 0,53 0,37
Badejos 10,80 0,75 0,60 .0,40
20,80 0,75 0,60 0,40
30,76 0,61 0,55 0,23
40,55 0,37 0,40 0,23
Donzelas,marucas 10,85 0,65 0,70 0,50
20,83 0,63 0,68 0,48
30,75 0,55 0,60 0,40
Sardasecavalas 1 0 00,85 0,85
2 0 00,85 0,75
3 0 00,85 0,70
Anchovas 1 0 00,70 0,45
2 0 00,85 0,45
3 0 00,70 0,45
4 0 00,29 0,29
Solhasavessas 10,90 0,85 0,49 0,49
20,90 0,85 0,49 0,49
30,85 0,80 0,49 0,49
40,65 0,60 0,46 0,46
Pescadas 11,00 0,94 0,79 0,73
20,85 0,80 0,66 0,61
30,85 0,80 0,66 0,61
40,73 0,68 0,58 0,48
50,70 0,65 0,56 0,46
Simplesmentecozidosemágua
A(') BC)
Camarõescinzentosdogénero 1 0,65 0,55
Crangoncrangon 2 0,30 0,30
(*)Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3796/81.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 81
ANEXOIII
Espécies Zonadedesembarque Coeficientes
Sardasecavalas 1.AsregiõescosteiraseasilhasdaIrlanda 0,73
2.AsregiõescosteiraseasilhasdoscondadosdeCornouaillesede
DevondoReinoUnido 0,78
3.AsregiõescosteirasapartirdePortpatricknoSudoestedaEso­
daatéWiekaoNordestedaEscóciabemcomoasilhassituadas
aOesteeaoNortedessasregiões;asregiõescosteiraseasilhas
daIrlandadoNorte 0,82
4.AsregiõescosteirasapartirdeWiekatéAberdeennoNordeste
daEscócia 0,87
Sardinhasdo
Atlântico5.AsregiõescosteiraseasilhasdoscondadosdeCornouailles ede
DevondoReinoUnido 0,51
Pescadas 6.AsregiõescosteirasquevãodeTroonnoSudoestedaEscócia
atéWicknoNordestedaEscóciaeasilhassituadasaOesteeao
Nortedessasregiões 0,57
7.AsregiõescosteiraseasilhasdaIrlanda 0,84
ANEXOIV
ProdutosdasPartesAeDdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Preçoderetirada(emECUs/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixeevisceradocomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(l)B(')Extra,AC)B(')
Arenques 1 0 0 236 236
2 0 0 222 222
3 0 0 139 139
Sardinhas : 1 0 0 251 160
a)DoAtlântico2 0 0 251 160
3 0 0 388 160
4 0 0 251 160
1 0 0 215 137
b)DoMediterrâneo2 0 0 215 137
3 0 0 332 137
4 0 0 215 137
Galhudos 1 517 379 489 344
2 441 310 413 276
3 241 172 207 138
Roussettes 1 521 391 488 326
2 521 391 456 326
3 358 260 293 163
(J)Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3796/81.

82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Preçoderetirada(emECUs/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixeevisceradocomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')BC)Extra,A(')BO
CantarilhosdosmaresdoNorte 1
2
30
0
00
0
0692
692
584692
692
584
Bacalhaus 1
2
3
4
5852
852
804
644
454.804
804
662
445
265615
615
473
369
274473
473
379
265
180
Escamudos 1
2
3
4463
463
458
370463
463
458
267360
360
355
195360
360
355
144
Arincas 1
2
3
4625
625
535
493556
556
451
403486
486
375
368417
417
257
257
Badejos 1
2
3
4506
506
481
348475
475
386
234380
380
348
253253
253
146
146
Donzelas,marucas 1
2
3613
599
541469
455
397505
491
433361
346
289
Sardasecavalas 1
2
30
0
00
0
0204
204
204204
180
168
Anchovas 1
2
3
40
0
0
00
0
0
0344
418
344
142221
221
221
142
Solhasavessas
—de1deJaneiroa30de
Abrilde19861
2
3
4572
572
540
413540
540
509
381312
312
312
292312
312
312
292
—de1deMaioa31de
Dezembrode19861
2
3
4781
781
737
564737
737
694
520425
425
425
399425
425
425
399
Pescadas 1
2
3
4
52275
1934
1934
1661
15932139
1820
1820
1547
14791797
1502
1502
1320
12741661
1388
1388
1092
1047
Simplesmentecozidosemágua
AO BO
Camarõescinzentosdogenero
Crangoncrangon1
2895
413757
413
(1)Ascategoriasdefescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3796/81.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 83
ANEXOV
Preçoderetirada(emECUs/tonelada)
Espécies ZonadedesembarqueTamanho
C)Peixeevisceradocom
cabeçaPeixeinteiro
Extra,A(')BC)Extra,AC)BC)
Sardasecavalas 1.AsregiõescosteiraseasilhasdaIrlanda 1
2
30
0
00
0
0149
149
149149
132
123
2.Asregiõescosteiraseasilhasdoscondadosde
Cornouailles edeDevondoReinoUnido1
2
3■o
0
00
0
0159
159
159159
141
131
3.AsregiõescosteirasapartirdePortpatrickno
SudoestedaEscóciaateWiekaoNordesteda
EscóciabemcomoasilhassituadasaOesteeao
Nortedessasregiões;asregiõescosteiraseasilhas
daIrlandadoNorte1
2
30
0
00
0
0168
168
168168
148
138
4.AsregiõescosteirasapartirdeWiekatéAberdeen
noNordestedaEscócia1
2
30
0
00
0
0178
178
178178
157
146
Sardinhasdo
Atlântico5.Asregiõescosteiraseasilhasdoscondadosde
Cornouailles edeDevondoReinoUnido1
2
3
40
0
0
00
0
0
0128
128
198
12881
81
81
81
Pescadas 6.AsregiõescosteirasquevãodeTroonnoSud­
oestedaEscóciaatéWicknoNordestedaEscócia
easilhassituadasaOesteeaoNortedessasregiõ­
es1
2
3
4
51297
1102
1102
947
908'1219
1037
1037
882
8431025
856
856
752
726947
791
791
622
597
7.AsregiõescosteiraseasilhasdaIrlanda 1
2
3
4
51911
1624
1624
1395
13381796
1529
1529
1300
12421510
1261
1261
1108
10701395
1166
1166
917
879
(*)Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3796/81.