11.2.95 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L32/15
REGULAMENTO (CE)N?278/95DA COMISSÃO
de 10deFevereiro de 1995
que fixa astaxas deconversão agrícolas
reiro de1995 ,enecessário fixar uma nova taxa deconver­
sãoagrícola para adracma grega ;
Considerando que on?2doartigo 15?doRegulamento
(CEE )n?1068/93prevê que ataxa deconversão agrícola
fixada antecipadamente seja ajustada nocaso deoseu
desvio emrelação àtaxa deconversão agrícola emvigor
nomomento dofacto gerador aplicável aomontante em
causa exceder quatro pontos ;que,neste cado ,ataxa de
conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
mada dataxa emvigor atéaonível correspondente aum
desvio dequatro pontos ;que éconveniente expecificar a
taxa pela qual ésubstituída ataxa deconversão agrícola
fixada antecipadamente ;
Considerando que astaxas doecuque,seforcaso disso ,
substituem astaxas deconversão agrícolas fixadas anteci­
padamente antes de1deFevereiro de1995 sãoafectadas
dofactor decorrecção 1,207509 ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade
Europeia ,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992 ,relativo àunidade
deconta eàstaxas deconversão aaplicar noâmbito da
política agrícola comum ('),com aúltima redacção que
lhe foidada pelo Regulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo 3?,
Tendo emconta oRegulamento (CE)n?157/95da
Comissão ,de31deJaneiro de1995 ,que estabelece
medidas transitórias relativas àsupressão dofactor de
correcção aplicável àstaxas deconversão utilizadas no
sector agrícola (3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando que astaxas deconversão agrícolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE)n?205/95daComis­
são(4);
Considerando que oartigo 4?doRegulamento (CEE )
n?3813/92prevê que ,sobreserva dodesencadeamento
deperíodos deconfirmação ,ataxa deconversão agrícola
deuma moeda sejaalterada sempre que odesvio mone­
tário relativamente àtaxa representativa demercado
exceder determinados níveis ;
Considerando que astaxas representativas demercado são
determinadas emfunção dosperíodos dereferência ou,se
forcaso disso ,dosperíodos deconfirmação ,estabelecidos
emconformidade com oartigo 2?doRegulamento (CEE )
n?1068/93daComissão ,de30deAbril de1993 ,que
estabelece regras para adeterminação eaplicação dastaxas
deconversão nosector agrícola (*),com aúltima redacção
quelhefoidada pelo Regulamento (CE)n?157/95;que
on?2artigo 2?prevê que,nocaso deovalor absoluto da
diferença entre osdesvios monetários dedois Estados­
-membros ,calculados emfunção damédia dastaxas do
ecu detrês dias decotação consecutivos ,exceder seis
pontos ,astaxas representativas demercado dasmoedas
emcausa ajustadas com base nostrêsdiasemquestão ;
Considerando que,devido àstaxas decâmbio verificadas
nodecurso doperíodo dereferência de 1a10deFeve­Arttgo 1?
Astaxas deconversão agrícolas sãofixadas noanexo I.
Artigo 2?
1.Nocaso referido non?2doartigo 15?doRegula­
mento (CEE )n?1068/93,ataxa deconversão agrícola
fixada antecipadamente ésubstituída pela taxa doecu
relativa àmoeda emcausa que consta doanexo II:
—noquadro A,seestaúltima taxa forsuperior àtaxa
fixada antecipadamente ,
ou
—noquadro B,seesta última taxa forinferior àtaxa
fixada antecipadamente .
2.Todavia ,nocaso detaxas deconversão agrícolas
fixadas antecipadamente antes de 1deFevereiro de1995 ,
astaxas doecuqueconstam doanexo IIsãosubstituídas
pelas que constam doanexo III.
Artigo 3?
Érevogado oRegulamento (CE)n?205/95.
Artigo 4?
Opresente regulamento entra emvigor em 11deFeve­
reiro de1995 .(')JOn?L387 de31.12.1992 ,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995 ,p.1.
(3)JOn?L24de 1.2.1995 ,p.1.
(4)JOn?L24de 1.2.1995 ,p.130.
OJOn?L108 de 1.5.1993 ,p.106 .

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Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseus elementos edirectamente aplicável
em todos osEstados-membros .
Feito em Bruxelas ,em 10deFevereiro de1995 .
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da .Comissão
ANEXO I
Taxas deconversão agrίcolas
[ecu = 40,8337
7,74166
1,94962
295,055
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,808628
1992,69
13,7190
163,980
9,29426
0,789704francos belgas e
francos luxemburgueses
coroas dinamarquesas
marcos alemães
dracmas gregas
escudos portugueses
francos franceses
marcos finlandeses
Florins neerlandeses
libra irlandesa
liras italianas
xelins austríacos
pesetas espanholas
coroas suecas
libra esterlina
ANEXO II
faxasdeconversão agrícolas fixadas antecipadamente eajustadas
Quadro A Quadro B
1ecu = 39,2632 francos belgas e 1ecu = 42,5351 francos belgas e
francos luxemburgueses francos luxemburgueses
7,44390 coroas dinamarquesas 8,06423 coroas dinamarquesas
1,87463 marcos alemães 2,03085 marcos alemães
283,707 dracmas gregas 307,349 dracmas gregas
190,579 escudos portugueses 206,460 escudos portugueses
6,35599 francos franceses 6,88566 francos franceses
5,65385 marcos finlandeses 6,12500 marcos finlandeses
2,11223 florins neerlandeses 2,28825 florins neerlandeses
0,777527 libra irlandesa 0,842321 libra irlandesa
1916,05 liras italianas 2075,72 liras italianas
13,1913 xelins austríacos 14,2906 xelins austríacos
157,673 pesetas espanholas 170,813 pesetas espanholas
8,93679 coroas suecas 9,68152 coroas suecas
0,759331 libra esterlina 0,822608 libra esterlina

11.2.95 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L32/17
ANEXO III
Taxas deconversão agrícolas fixadas antecipadamente eajustadas emcaso defixação antecipada
antes de 1deFevereiro de1995
Quadro A Quadro B
1ecu = 47,4107 francos belgas e 1ecu = 51,3615 francos belgas e
francos luxemburgueses francos luxemburgueses
8,98858 coroas dinamarquesas 9,73763 coroas dinamarquesas
2,26363 marcos alemães 2,45227 marcos alemães
342,579 dracmas gregas 371,127 dracmas gregas
230,126 escudos portugueses 249,302 escudos portugueses
7,67492 francos franceses 8,31450 francos franceses
6,82707 marcos finlandeses 7,39599 marcos finlandeses
2,55054 florins neerlandeses 2,76308 florins neerlandeses
0,938871 libra irlandesa 1,01711 libra irlandesa
2313,65 liras italianas 2506,45 liras italianas
15,9286 xelins austríacos 17,2560 xelins austríacos
190,392 pesetas espanholas 206,258 pesetas espanholas
10,7913 coroas suecas 11,6905 coroas suecas
0,916899 libra esterlina 0,993307 libra esterlina