PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/1

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005

(2005/273/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 37 200 000 — 0,— Total do título 1 37 200 000 — 0,— 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 18 930 000 11 050 000 1 029 956,— Total do título 2 18 930 000 11 050 000 1 029 956,— 3 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1 177 025 287 413 0,— Total do título 4 1 177 025 287 413 0,— 5 OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 5 0 OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 49 975 — 0,— Total do título 5 49 975 — 0,— 6 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 117 000 — 0,— Total do título 6 117 000 — 0,— 7 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— TOTAL GERAL 57 474 000 11 337 413 1 029 956,—

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 37 100 000 — 0,— 1 0 1 Venda de publicações 100 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 37 200 000 — 0,— Total do título 1 37 200 000 — 0,— CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —

TAXAS COBRADAS

1 0 0

Taxas cobradas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 37 100 000 — 0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1

Venda de publicações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 100 000 — 0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 18 930 000 11 050 000 1 029 956,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 18 930 000 11 050 000 1 029 956,— Total do título 2 18 930 000 11 050 000 1 029 956,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 18 930 000 11 050 000 1 029 956,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição de países terceiros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0

Contribuição de países terceiros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha 1 177 025 287 413 0,— 4 0 1 Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 1 177 025 287 413 0,— Total do título 4 1 177 025 287 413 0,— CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 177 025 287 413 0,—

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

TÍTULO 5

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 5 0 1 Parqueamento 49 975 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 49 975 — 0,— Total do título 5 49 975 — 0,— CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1

Parqueamento

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 49 975 — 0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços 117 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 117 000 — 0,— Total do título 6 117 000 — 0,— CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 117 000 — 0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 7 0 7 0 1 Saldo da conta de resultados do ano anterior p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— TOTAL GERAL 57 474 000 11 337 413 1 029 956,— CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1

Saldo da conta de resultados do ano anterior

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 208 000 5 831 970 663 657,62 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 3 324 000 1 810 115 7 492,25 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 117 000 100 000 7 244,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 572 000 272 000 1 550,— 1 7 RECEPÇÃO E EVENTOS 29 000 13 965 0,— Total do título 1 18 250 000 8 028 050 679 943,87 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 611 000 711 413 93 340,21 2 1 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 420 000 1 236 000 35 002,28 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 247 000 125 000 22 418,94 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 403 000 162 500 2 216,— 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 521 000 79 450 0,— Total do título 2 4 202 000 2 314 363 152 977,43 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO 25 840 000 — 0,— 3 1 ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO 1 766 000 — 0,— 3 2 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 1 495 000 — 0,— 3 3 INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES 346 000 115 000 0,— 3 4 DESPESAS DE REUNIÕES 130 000 100 000 0,— 3 5 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 540 000 250 000 197 034,70 3 6 ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO 1 180 000 280 000 0,— 3 7 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 3 535 000 250 000 0,— 3 8 FORMAÇÃO TÉCNICA 190 000 — 0,— Total do título 3 35 022 000 995 000 197 034,70 TOTAL GERAL 57 474 000 11 337 413 1 029 956,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 8 155 000 3 420 000 97 040,75 1 1 0 1 Prestações familiares 1 310 000 435 100 1 283,68 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 2 107 000 536 745 4 313,12 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 8 000 10 000 0,— Total do artigo 1 1 0 11 580 000 4 401 845 102 637,55 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 753 000 780 000 553 110,17 1 1 1 1 Agentes locais — — 0,— 1 1 1 2 Agentes temporários (interinos) 184 000 — 0,— 1 1 1 3 Agentes contratados 357 000 — 0,— Total do artigo 1 1 1 1 294 000 780 000 553 110,17 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 394 000 75 000 872,88 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 82 000 25 000 223,34 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 123 000 30 000 205,40 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p.m. 276 120 0,— Total do artigo 1 1 3 599 000 406 120 1 301,62 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 5 000 — 0,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais 148 000 75 000 0,— 1 1 4 2 Subsídios de habitação e de transporte p.m. — 0,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. — 0,— 1 1 4 4 Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças — — 0,— 1 1 4 5 Outros subsídios — — 0,— Total do artigo 1 1 4 153 000 75 000 0,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 14 000 — 0,— Total do artigo 1 1 5 14 000 — 0,— 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 0 Custos de tradução do CDT p.m. — 0,— 1 1 7 1 Serviços administrativos do Centro de Tradução 12 000 — 5 812,80 1 1 7 2 Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias 92 000 69 005 0,— 1 1 7 3 Serviços externos 58 000 — 0,— Total do artigo 1 1 7 162 000 69 005 5 812,80 1 1 9 Coeficientes correctores 1 1 9 0 Coeficientes correctores 406 000 100 000 795,48 1 1 9 1 Adaptações de remunerações p.m. — 0,— Total do artigo 1 1 9 406 000 100 000 795,48 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 208 000 5 831 970 663 657,62 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 272 000 110 000 7 316,03 1 2 0 1 Despesas de viagem 266 000 40 115 0,— 1 2 0 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 1 382 000 1 000 000 176,22 1 2 0 3 Despesas de mudança de residência 570 000 400 000 0,— 1 2 0 4 Ajudas de custo temporárias 834 000 260 000 0,— Total do artigo 1 2 0 3 324 000 1 810 115 7 492,25 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 3 324 000 1 810 115 7 492,25 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 117 000 100 000 7 244,— Total do artigo 1 3 0 117 000 100 000 7 244,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 117 000 100 000 7 244,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas — — 0,— Total do artigo 1 4 0 — — 0,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 150 000 42 000 1 550,— Total do artigo 1 4 1 150 000 42 000 1 550,— 1 4 2 Cursos de línguas e outros 1 4 2 0 Cursos de línguas e outros 320 000 100 000 0,— Total do artigo 1 4 2 320 000 100 000 0,— 1 4 3 Serviço social 1 4 3 0 Serviço social 92 000 130 000 0,— Total do artigo 1 4 3 92 000 130 000 0,— 1 4 4 Subsídio especial para deficientes 1 4 4 0 Subsídio especial para deficientes 10 000 — 0,— Total do artigo 1 4 4 10 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 572 000 272 000 1 550,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e eventos 1 7 0 0 Recepção e eventos 29 000 13 965 0,— Total do artigo 1 7 0 29 000 13 965 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 29 000 13 965 0,— Total do título 1 18 250 000 8 028 050 679 943,87 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 155 000 3 420 000 97 040,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 310 000 435 100 1 283,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 107 000 536 745 4 313,12

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 10 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.o A do seu anexo VII.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 753 000 780 000 553 110,17

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

1 1 1 1

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2

Agentes temporários (interinos)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 184 000 — 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3

Agentes contratados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 357 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratados.

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 394 000 75 000 872,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 72.o e 23.o

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 82 000 25 000 223,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 123 000 30 000 205,40

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 276 120 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 148 000 75 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.o A e 14.o B do seu anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4

Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

1 1 4 5

Outros subsídios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 14 000 — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Custos de tradução do CDT

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CDT.

1 1 7 1

Serviços administrativos do Centro de Tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 12 000 — 5 812,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CDT.

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 92 000 69 005 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3

Serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 58 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9

Coeficientes correctores

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 406 000 100 000 795,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1

Adaptações de remunerações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 272 000 110 000 7 316,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo VII.

1 2 0 1

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 266 000 40 115 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 0 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 382 000 1 000 000 176,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 570 000 400 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 834 000 260 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 117 000 100 000 7 244,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 42 000 1 550,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 320 000 100 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 92 000 130 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao seu pessoal.

1 4 4

Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0

Subsídio especial para deficientes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 29 000 13 965 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas de arrendamento 1 550 000 527 913 92 397,81 Total do artigo 2 0 0 1 550 000 527 913 92 397,81 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 9 000 5 000 942,40 Total do artigo 2 0 1 9 000 5 000 942,40 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 460 000 30 000 0,— Total do artigo 2 0 2 460 000 30 000 0,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 90 000 5 000 0,— Total do artigo 2 0 3 90 000 5 000 0,— 2 0 4 Arranjos de instalações 2 0 4 0 Arranjos de instalações 150 000 88 000 0,— Total do artigo 2 0 4 150 000 88 000 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 340 000 40 000 0,— 2 0 5 1 Outras despesas relativas aos imóveis 12 000 — 0,— Total do artigo 2 0 5 352 000 40 000 0,— 2 0 6 Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis 2 0 6 0 Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis — 15 500 0,— Total do artigo 2 0 6 — 15 500 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 611 000 711 413 93 340,21 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento de TIC 2 1 0 0 Equipamento de TIC 300 000 840 000 10 002,28 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos — 346 000 0,— 2 1 0 2 Serviços externos para processamento de dados e estudos — 45 000 25 000,— 2 1 0 3 Manutenção de TIC 65 000 5 000 0,— 2 1 0 4 Formação no domínio das TIC 50 000 — 0,— 2 1 0 5 Outras despesas relativas às TIC 5 000 — 0,— Total do artigo 2 1 0 420 000 1 236 000 35 002,28 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 420 000 1 236 000 35 002,28 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 150 000 40 000 0,— 2 2 0 2 Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas 5 000 15 000 0,— 2 2 0 3 Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas 10 000 4 100 0,— 2 2 0 4 Material de escritório 43 000 30 900 21 964,94 Total do artigo 2 2 0 208 000 90 000 21 964,94 2 2 1 Compra de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 3 000 20 000 0,— 2 2 1 1 Manutenção e reparação — — 0,— Total do artigo 2 2 1 3 000 20 000 0,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros — 5 000 0,— 2 2 5 1 Material especial de biblioteca, documentação e reprodução 15 000 10 000 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 21 000 — 454,— 2 2 5 3 Assinatura de agências noticiosas — — 0,— Total do artigo 2 2 5 36 000 15 000 454,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 247 000 125 000 22 418,94 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 250 000 80 000 2 216,— Total do artigo 2 3 0 250 000 80 000 2 216,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 2 500 0,— 2 3 2 1 Diferenças cambiais 4 000 2 500 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros — 2 500 0,— Total do artigo 2 3 2 6 000 7 500 0,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 000 20 000 0,— 2 3 3 1 Danos e perdas p.m. — 0,— Total do artigo 2 3 3 20 000 20 000 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 5 000 10 000 0,— 2 3 5 1 Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas 100 000 25 000 0,— 2 3 5 2 Mudanças de departamentos 2 000 10 000 0,— 2 3 5 3 Despesas de arquivos p.m. — 0,— 2 3 5 4 Despesas de representação 20 000 10 000 0,— Total do artigo 2 3 5 127 000 55 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 403 000 162 500 2 216,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias e despesas de porte 116 000 20 000 0,— Total do artigo 2 4 0 116 000 20 000 0,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão 378 000 58 400 0,— 2 4 1 1 Material e instalações de telecomunicações 27 000 1 050 0,— Total do artigo 2 4 1 405 000 59 450 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 521 000 79 450 0,— Total do título 2 4 202 000 2 314 363 152 977,43 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 550 000 527 913 92 397,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 5 000 942,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 460 000 30 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4

Arranjos de instalações

2 0 4 0

Arranjos de instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 88 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 340 000 40 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 12 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

2 0 6

Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

2 0 6 0

Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 15 500 0,—

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 300 000 840 000 10 002,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como consumíveis de informática.

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 346 000 0,—

2 1 0 2

Serviços externos para processamento de dados e estudos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 45 000 25 000,—

2 1 0 3

Manutenção de TIC

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4

Formação no domínio das TIC

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 40 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2

Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 15 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 4 100 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4

Material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 43 000 30 900 21 964,94

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 20 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Manutenção e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 5 000 0,—

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 21 000 — 454,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3

Assinatura de agências noticiosas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 250 000 80 000 2 216,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 500 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1

Diferenças cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 2 500 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diferenças cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 2 500 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 20 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1

Danos e perdas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial do contabilista e do gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 25 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2

Mudanças de departamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3

Despesas de arquivos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

2 3 5 4

Despesas de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 116 000 20 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 378 000 58 400 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 27 000 1 050 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades de certificação 3 0 0 0 Actividades de certificação 25 315 000 — 0,— 3 0 0 1 Contrato com as JAA 500 000 — 0,— 3 0 0 2 Biblioteca 25 000 — 0,— Total do artigo 3 0 0 25 840 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 25 840 000 — 0,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades Q & N 3 1 0 0 Actividades Qualidade e Normalização 1 266 000 — 0,— 3 1 0 1 Actividades Qualidade e Normalização 500 000 — 0,— Total do artigo 3 1 0 1 766 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 766 000 — 0,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Base de dados temática 3 2 0 0 Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação 1 000 000 — 0,— 3 2 0 1 Desenvolvimento de bases de dados 475 000 — 0,— 3 2 0 2 Outro software 20 000 — 0,— Total do artigo 3 2 0 1 495 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 495 000 — 0,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Informações e publicações 3 3 0 0 Informações e publicações 346 000 115 000 0,— Total do artigo 3 3 0 346 000 115 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 346 000 115 000 0,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Despesas de reuniões 3 4 0 0 Organização de reuniões de peritos para a Certificação 20 000 100 000 0,— 3 4 0 1 Organização de reuniões de peritos para a Qualidade 20 000 — 0,— 3 4 0 2 Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação 70 000 — 0,— 3 4 0 3 Organização de reuniões de peritos para o director executivo 20 000 — 0,— Total do artigo 3 4 0 130 000 100 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 130 000 100 000 0,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Despesas de tradução e interpretação 3 5 0 0 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação 140 000 250 000 197 034,70 3 5 0 1 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização 100 000 — 0,— 3 5 0 2 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação 300 000 — 0,— Total do artigo 3 5 0 540 000 250 000 197 034,70 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 540 000 250 000 197 034,70 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Actividades de Regulamentação 3 6 0 0 Subcontratação de actividades de Regulamentação 1 180 000 280 000 0,— Total do artigo 3 6 0 1 180 000 280 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 1 180 000 280 000 0,— CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação 3 7 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação 3 000 000 250 000 0,— 3 7 0 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização 165 000 — 0,— 3 7 0 2 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação 220 000 — 0,— 3 7 0 3 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo 150 000 — 0,— Total do artigo 3 7 0 3 535 000 250 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 3 535 000 250 000 0,— CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Formação técnica 3 8 0 0 Formação técnica — Certificação 140 000 — 0,— 3 8 0 1 Formação técnica — Qualidade e Normalização 25 000 — 0,— 3 8 0 2 Formação técnica — Regulamentação 25 000 — 0,— Total do artigo 3 8 0 190 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 190 000 — 0,— Total do título 3 35 022 000 995 000 197 034,70 TOTAL GERAL 57 474 000 11 337 413 1 029 956,— CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÕES CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 315 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1

Contrato com as JAA

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

3 0 0 2

Biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO

3 1 0

Actividades Q & N

3 1 0 0

Actividades Qualidade e Normalização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 266 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1

Actividades Qualidade e Normalização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1

Desenvolvimento de bases de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 475 000 — 0,—

3 2 0 2

Outro software

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 346 000 115 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS DE REUNIÕES

3 4 0

Despesas de reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos para a Certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 100 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a Qualidade

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3

Organização de reuniões de peritos para o director executivo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 250 000 197 034,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 300 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

CAPÍTULO 3 6 —

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0

Actividades de Regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de Regulamentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 180 000 280 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

CAPÍTULO 3 7 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 000 250 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 165 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 220 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 — 0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —

FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 0

Formação técnica — Certificação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade e Normalização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2

Formação técnica — Regulamentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 — 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.