Regulamento (CE) n.o 1670/2003 da Comissão

de 1 de Setembro de 2003

que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, no que se refere à definição das características das estatísticas estruturais das empresas, e altera o Regulamento (CE) n.o 2700/98, relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1669/2003 da Comissão(2), e, nomeadamente, a alínea iii) do seu artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

(2) O Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo à definição das características das estatísticas das empresas(3), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1614/2002(4), incluía as definições das estatísticas estruturais das empresas enumeradas no módulo comum e nos módulos pormenorizados para a indústria, o comércio e a construção, previstos no Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas. O Regulamento (CE) n.o 2056/2002 do Conselho(5) introduziu um novo conjunto de características relativas a instituições de crédito e a fundos de pensões e também novas características relativas a despesas com o ambiente, que carecem de definições comuns. Além disso, é igualmente necessário alterar determinadas definições existentes relativas às características número de empresas, volume de negócios, valor da produção, valor acrescentado ao custo dos factores e total de compras de bens e serviços, uma vez que as definições do Regulamento (CE) n.o 2700/98 não podem ser utilizadas para o cálculo do valor destas características no que se refere a serviços de seguros, instituições de crédito, fundos de pensões e actividades de bancos centrais.

(3) É necessário implementar um conjunto de definições para as características estruturais das empresas no que se refere a serviços de seguros, instituições de crédito e fundos de pensões, de modo a garantir que os dados estatísticos fornecidos à Comissão sejam comparáveis, harmonizados e de boa qualidade.

(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As definições das características 12 12 0 e 12 15 0 do Regulamento (CE) n.o 2700/98, necessárias para as actividades abrangidas pelos anexos 5, 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 e também para as actividades da NACE Rev. 1, classe 65.11, são alteradas nos termos das secções 3 e 4 do anexo I do presente regulamento.

A definição da característica 11 11 0, para as actividades abrangidas pelo anexo 7, a definição da característica 12 11 0, para as actividades abrangidas pelos anexos 5 e 7, e a definição da característica 13 11 0, para as actividades dos anexos 5 e 6, são alteradas nos termos das secções 1, 2 e 5 do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

A definição alterada da característica 21 11 0 do Regulamento (CE) n.o 2700/98 e as definições das características 21 12 0 e 21 14 0 são especificadas no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

As definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são especificadas no anexo III do presente regulamento.

Artigo 4.o

As definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são especificadas no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros devem aplicar as alterações das definições das características 12 12 0, 12 15 0 e 13 11 0 da secção 4 do anexo I às actividades da NACE Rev. 1, grupo 65.1, e às instituições de crédito classificadas na NACE Rev. 1, classe 65.22, no que respeita ao ano de referência de 2001 e anos seguintes.

Às actividades da NACE Rev. 1, classe 66.02, os Estados-Membros devem aplicar as definições das características 11 11 0, 12 11 0, 12 12 0 e 12 15 0 no que respeita ao ano de referência de 2002 e anos de referência seguintes.

Os Estados-Membros devem aplicar a definição alterada da característica 21 11 0 e as definições das características 21 12 0 e 21 14 0 da secção 4 do anexo II no que respeita ao ano de referência de 2001 e anos de referência seguintes.

Os Estados-Membros devem aplicar as definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 no que respeita ao ano de referência de 2001 e anos seguintes.

Os Estados-Membros devem aplicar as definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 no que respeita ao ano de referência de 2002 e anos seguintes.

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Setembro de 2003.

Pela Comissão

Pedro Solbes Mira

Membro da Comissão

(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.

(2) Ver página 57 do presente Jornal Oficial.

(3) JO L 344 de 18.12.1998, p. 49.

(4) JO L 244 de 12.9.2002, p. 7.

(5) JO L 317 de 21.11.2002, p. 1.

ANEXO I

Alteração das definições do Regulamento (CE) n.o 2700/98 no que se refere a serviços de seguros, instituições de crédito, fundos de pensões e NACE Rev. 1, classe 65.11

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2700/98 é alterado do seguinte modo:

Secção 1

Número de empresas

1. Na definição do código 11 11 0 (Número de empresas) é aditado o seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, esta característica deve também incluir fundos de pensões sem empregados. Incluirá igualmente fundos de pensões que não estejam constituídos como entidades jurídicas e que sejam geridos por empresas de gestão de fundos de pensões, empresas de seguros ou outras instituições financeiras (sem serem abrangidos, porém, pelas contas anuais destas instituições). No entanto, esta característica não deve incluir o número de fundos de pensões que não estejam constituídos separadamente de uma empresa promotora ou de um ramo de actividade (isto é, fundos de pensões não autónomos ou sistema de reservas contabilísticas geridos como actividade acessória pelo empregador).".

Secção 2

Volume de negócios

1. Na definição do código 12 11 0 (Volume de negócios), a frase"O título correspondente a esta característica na NACE, Rev. 1, classes 66.01 e 66.03, é "Prémios brutos emitidos"." é substituída pelo seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o título correspondente a esta característica é "Prémios brutos emitidos". Esta característica é definida no artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o título correspondente a esta característica é "Total de contribuições para o regime de pensões". Esta característica deve incluir todas as contribuições para regimes de pensões, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares, contribuições voluntárias adicionais, transferências para a empresa e outras contribuições.".

2. Na ligação a outras variáveis do código 12 11 0 (Volume de negócios), é aditado o seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, os prémios brutos emitidos (12 11 0) são calculados da seguinte forma:

Prémios directos brutos emitidos (12 11 1),

+ Prémios brutos emitidos de resseguro, prémios emitidos (12 11 2).

Os prémios brutos emitidos são utilizados para o cálculo dos prémios brutos adquiridos (32 11 0) e outros agregados e saldos.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o volume de negócios (total de contribuições para o regime de pensões) calcula-se como:

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados (48 00 1)

+ Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores (48 00 2),

+ Transferências para a empresa (48 00 3),

+ Outras contribuições para o regime de pensões (48 00 4),

ou:

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas (48 00 5),

+ Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas (48 00 6),

+ Contribuições para pensões de regimes híbridos (48 00 7).".

Secção 3

Valor da produção

1. Na definição do código 12 12 0 (Valor da produção), a frase"São necessários métodos de cálculo específicos para a NACE Rev. 1, classes 66.01 e 66.03." é substituída pelo seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção define-se como os prémios brutos adquiridos mais o total dos rendimentos dos investimentos de carteira mais outros serviços produzidos menos os encargos brutos suportados, excluindo despesas de gestão dos sinistros mais ganhos de capital e provisões.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção define-se como os juros e proveitos equiparados menos juros e custos equiparados mais comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável mais resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção define-se como o volume de negócios menos os prémios de seguro a pagar mais rendimentos de investimentos mais outros rendimentos mais indemnizações de seguros a receber menos total das despesas com as pensões menos variações líquidas das provisões técnicas.

Para as empresas definidas na classe 65.11 da NACE, o valor da produção define-se como os juros e proveitos equiparados menos os juros e custos equiparados mais as comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável mais o resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.".

2. Na ligação a outras variáveis do código 12 12 0 (Valor da produção), é aditado o seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Para seguros de vida:

Prémios brutos emitidos (12 11 0),

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),

+ Rendimentos de investimentos (32 22 0),

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

[(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)) / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),

+ Outros rendimentos (32 46 0),

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

+ Mais-valias não realizadas de investimentos (32 23 0),

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),

- Menos-valias não realizadas de investimentos (32 28 0),

- Variação bruta da provisão para seguro de vida (32 25 0),

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação do fundo para dotações futuras (parte de 32 29 0),

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para seguros não-vida e resseguros:

Prémios brutos emitidos (12 11 0),

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),

+ Rendimentos de investimentos (32 42 0),

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)) / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),

+ Outros rendimentos (32 46 0),

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação da provisão para compensação (32 15 0),

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Juros e proveitos equiparados (42 11 0),

- Juros e custos equiparados (42 12 0),

+ Comissões recebidas (42 14 0),

+ Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável (42 13 1),

+ Resultado proveniente de operações financeiras (42 20 0),

+ Outros rendimentos operacionais (42 31 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Volume de negócios (12 11 0),

- Prémios de seguros a pagar (48 05 0),

+ Rendimentos de investimentos (48 01 0),

+ Outros rendimentos (48 02 0),

+ Indemnizações de seguros a receber (48 02 1),

- Total de despesas com pensões (48 03 0),

- Variação líquida das provisões técnicas (48 04 0).".

Secção 4

Valor acrescentado ao custo dos factores

1. Na definição do código 12 15 0 (Valor acrescentado ao custo dos factores), a frase"São necessários métodos de cálculo específicos para a NACE Rev. 1, classes 66.01 e 66.03" é substituída pelo seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o valor bruto recebido relativo a serviços de resseguros menos outro consumo intermédio.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.

Para as empresas da NACE Rev. 1, classe 65.11, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.".

2. Na ligação a outras variáveis do código 12 15 0 (Valor acrescentado ao custo dos factores) é aditado o seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:

Valor da produção (12 12 0),

- Consumo intermédio (13 11 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:

Valor da produção (12 12 0),

- Total de compras de bens e serviços (13 11 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:

Valor da produção (12 12 0),

- Consumo intermédio [= total de compras de bens e serviços (13 11 0)].".

Secção 5

Total de compras de bens e serviços

1. Na definição do código 13 11 0 (Total de compras de bens e serviços), a frase"São necessários métodos de cálculo específicos para a NACE Rev. 1, classes 66.01 e 66.03" é substituída pelo seguinte: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o total de compras de bens e serviços define-se como o valor bruto recebido relativo a serviços de resseguro mais outro consumo intermédio.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o total de compras de bens e serviços define-se como as comissões a pagar mais outras despesas administrativas mais outros custos de exploração.".

2. Na ligação a outras variáveis do código 13 11 0 (Total de compras de bens e serviços) é aditada a seguinte frase: "Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o consumo intermédio calcula-se como:

Para seguros de vida:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de capital fixo para uso próprio)

Para seguros não-vida e resseguros:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de capital fixo para uso próprio)

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o consumo intermédio calcula-se como:

Comissões a pagar (42 15 0),

+ Outras despesas administrativas (42 32 32),

+ Outros custos de exploração (42 33 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, a variável total de compras de bens e serviços (13 11 0) é utilizada no cálculo da variável total de despesas de funcionamento (48 06 0).".

ANEXO II

Alteração da definição da característica 21 11 0 e das definições das características 21 12 0 e 21 14 0

O Regulamento (CE) n.o 2700/98 é alterado do seguinte modo:

1. A definição da característica 21 11 0 passa a ter a seguinte redacção: Código: 21 11 0

Título: Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos "em fim de ciclo")

Definição

Despesa de investimento em métodos, tecnologias, processos ou equipamento destinados a recolher e remover a poluição e os poluentes (tais como emissões para o ar, efluentes ou resíduos sólidos) após a sua criação, a prevenir o aumento do nível de poluição e a medi-lo, e a tratar e eliminar os poluentes resultantes da actividade da empresa.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais, gestão de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

Incluem-se:

- os investimentos em componentes que complementam equipamento existente, instaladas no final da linha de produção ou totalmente fora dela (equipamento "em fim de ciclo"),

- os investimentos em equipamento (por exemplo, filtros ou fases separadas de limpeza) que faz a compostagem ou a extracção de poluentes dentro da linha de produção, no caso de estas instalações acrescidas não afectarem o funcionamento da linha de produção.

O principal objectivo ou função desta despesa de investimento é a protecção ambiental e o total da despesa com a protecção do ambiente deve ser comunicado.

As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e venda de subprodutos, das poupanças realizadas ou dos subsídios recebidos.

Os bens adquiridos são avaliados pelo preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de negócios.

Excluem-se:

- as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

- as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

- a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por exemplo, quando o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos.

Ligação às contas das empresas

A definição baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na respectiva contabilidade, em conformidade com as normas contabilísticas da União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento do activo.

Ligação com outras variáveis

O total dos investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos

15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.

2. São aditadas as seguintes definições: Código: 21 12 0

Título: Investimentos em equipamentos e instalações limpos ("tecnologia integrada")

Definição

Despesa de investimento em novos métodos ou na sua adaptação, tecnologias, processos e equipamentos (ou partes dos mesmos) concebidos para prevenir ou reduzir a quantidade de poluição criada na fonte (por exemplo, emissões para a atmosfera, efluentes e resíduos sólidos), reduzindo assim os impactos ambientais associados à libertação de poluentes e/ou a actividades poluidoras.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das aguas residuais, gestão de residuos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e venda de subprodutos, das poupanças realizadas ou dos subsídios recebidos.

Os bens adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de negócios.

Incluem-se:

- despesas de investimento que envolvam métodos, processos, tecnologia e equipamento distintos, identificáveis separadamente (enquanto componentes ambientais). O seu objectivo ou função principal é, por definição, a protecção ambiental, e o total da despesa com os (ou as componentes ambientais de) métodos, processos, tecnologias e equipamentos deve ser comunicado,

- a despesa de investimento em métodos, processos, tecnologias e equipamento integrados na actividade operativa geral (processo de produção/instalação) de modo a tornar difícil a identificação separada da componente que previne a poluição. Nestes casos ("medidas integradas"), só deverá ser comunicada a fracção do total de investimento relativo à protecção ambiental.

Esta fracção corresponde ao investimento adicional relativamente à despesa de investimento que seria feita na ausência de considerações de protecção ambiental. Deste modo, a alternativa para comparação corresponde à alternativa menos onerosa disponível para a empresa, com funções e características semelhantes, excepto quanto às relativas á protecção ambiental.

Quando a opção seleccionada for tecnologia-padrão e não existir à disposição da empresa alternativa menos onerosa e menos benéfica para o ambiente, a medida não é, por definição, uma actividade de protecção do ambiente, e não deve ser comunicada qualquer despesa.

Excluem-se:

- as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

- as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

- a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por exemplo, quando o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos.

Ligação às contas das empresas

A definição baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na respectiva contabilidade, em conformidade com as normas contabilísticas da União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento activo.

Ligação com outras variáveis

O total de investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos

15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.

Código: 21 14 0

Título: Total de despesas correntes com a protecção do ambiente

Definição

O total de despesas correntes com a protecção do ambiente são as despesas com o funcionamento e a manutenção de actividades, tecnologias, processos e equipamentos (ou suas componentes) concebidas para prevenir, reduzir, tratar ou eliminar poluentes e poluição (por exemplo, emissões para a atmosfera, efluentes ou resíduos sólidos) ou qualquer outra degradação do ambiente resultante da actividade da empresa.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais, gestão de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

O total de despesas correntes com a protecção do ambiente deve ser comunicado em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e venda de subprodutos, das poupanças ou dos subsídios recebidos.

As despesas correntes são a soma da "despesa interna" e da "aquisição de serviços de protecção ambiental".

- a despesa interna inclui todas as despesas correntes com a protecção do ambiente, excepto as aquisições de serviços de protecção ambiental a outras unidades. É a soma dos custos salariais, da utilização de matérias-primas e de consumo, e dos pagamentos para a locação-compra. Por exemplo, relacionados com: funcionamento e manutenção de equipamento ambiental, medição e controlo dos níveis de poluição, gestão ambiental, informação e educação, investigação e desenvolvimento ambientais,

- a aquisição de serviços de protecção ambiental inclui todas as taxas, direitos e pagamentos semelhantes a outros organismos (exteriores à unidade de referência), públicos ou privados, em troca de serviços de protecção do ambiente relacionados com o impacto ambiental da actividade operativa da empresa. Por exemplo, pagamentos para a recolha e tratamento de resíduos e de águas residuais, pagamentos relacionados com a descontaminação do solo, direitos reguladores, pagamentos a consultores de ambiente relacionados, por exemplo, com informação ambiental, certificação ou funcionamento de equipamento ambiental.

Os bens e serviços adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de negócios. A despesa laboral inclui os ordenados e salários brutos, incluindo os encargos sociais dos empregadores mas excluindo as despesas gerais.

Excluem-se:

- as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

- as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

- a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por exemplo, quando o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos,

- o pagamento de impostos, taxas ou direitos pela unidade de referência que não estejam ligados à aquisição de serviços ambientais relativos ao impacto ambiental da actividade operativa da empresa, mesmo que as entidades governamentais tenham destinado estas receitas ao financiamento de actividades de protecção ambiental (por exemplo, impostos sobre a poluição),

- as rubricas de custos calculados, como a amortização de equipamento ambiental, perda de capital devido a substituição forçada ou despesas gerais,

- perda de rendimento, direitos niveladores, multas, penalidades e sanções semelhantes que não se relacionem com uma actividade de protecção ambiental.

Ligação às contas das empresas

A definição de despesa corrente baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na respectiva contabilidade, em conformidade com as normas contabilísticas da União Europeia, ou seja, a despesa corrente inclui todas as despesas nãos capitalizadas mas imputadas nas contas de ganhos e das perdas.

É a soma da aquisição de matérias-primas e de consumo, custos salariais, taxas e direitos públicos, despesas com serviços externos e encargos de arrendamento e locação relativos a actividades de protecção do ambiente.

Ligação com outras variáveis

O total de investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

13 11 0 Total das compras de bens e serviços

13 31 0 Despesas com pessoal.

ANEXO III

Definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (instituições de crédito)

VARIÁVEIS ESTRUTURAIS

Código: 11 11 1

Nome: Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico

Definição

O número de empresas (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo o estatuto jurídico da seguinte forma: sociedades de capitais, cooperativas, empresas públicas, sucursais de empresas com sedes em países fora do EEE, outras.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas discriminado segundo o estatuto jurídico é uma discriminação adicional do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 4

Nome: Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

Por "empresa-mãe" deve entender-se a empresa-mãe definida nos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE do Conselho(1), baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas.

Deve ser utilizada a seguinte discriminação geográfica de empresas-mãe: empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo nacional), empresa-mãe situada em outros países (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo estrangeiro). A empresa-mãe é registada segundo o proprietário beneficiário final (PBF) (ultimate beneficiary owner - UBO). Apenas as empresas (filiais) que tenham uma empresa-mãe se incluem nesta variável. As sucursais são excluídas, uma vez que são consideradas como partes de uma empresa.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe faz parte do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 6

Nome: Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço

Definição

O número de empresas (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço.

São definidas cinco classes de dimensão (em euros), comuns a todos os Estados-Membros, da seguinte forma: mais de 99999 milhões de euros, 10000 a 99999 milhões de euros, 1000 a 9999 milhões de euros, 100 a 999 milhões de euros, menos de 100 milhões de euros.

Nota:

É considerado o total do balanço no final do exercício (ver variável 43 30 0).

Ligação com outras variáveis

O número de empresas discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço é uma discriminação adicional do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 7

Nome: Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito

Definição

O número de empresas (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo a categoria das instituições de crédito, do seguinte modo: bancos autorizados, instituições de crédito especializadas, outras instituições de crédito. Esta discriminação permite identificar as categorias das instituições de crédito de acordo com as classes pertinentes da NACE Rev. 1.

Ligação com outras variáveis

O número de empresas discriminado segundo a categoria das instituições de crédito é uma discriminação adicional do número de empresas (11 11 0).

Código: 11 41 1

Nome: Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE

Definição

As "sucursais" encontram-se definidas no artigo 1.o da Directiva 89/646/CEE do Conselho(2); esta definição é desenvolvida na comunicação da Comissão sobre a liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no âmbito da segunda directiva bancária (95/C 291/06).

Deve ser utilizada a seguinte discriminação geográfica do número de sucursais no estrangeiro: Suíça, Estados Unidos da América, Japão, países terceiros (resto do mundo).

Nota:

São tidas em consideração todas as sucursais activas registadas no Estado-Membro de origem da instituição de crédito.

Código: 11 51 0

Nome: Número total de sucursais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países

Definição

Por "filial" deve entender-se a empresa filial definida nos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas. Todas as empresas integradas nas empresas de serviços financeiros (definidas no capítulo 1.3 do manual metodológico relativo às estatísticas das instituições de crédito) devem ser incluídas.

Nota:

Deve ser utilizada a seguinte discriminação geográfica das filiais: cada um dos outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, países terceiros (resto do mundo). Apenas se considera o primeiro nível de empresas filiais.

VARIÁVEIS RELATIVAS A CONTAS DE GANHOS E PERDAS

Código: 42 11 0

Nome: Juros e proveitos equiparados

Definição

Esta variável é definida no artigo 29.o da Directiva 86/635/CEE do Conselho(3).

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 1, e artigo 28.o, rubrica B.1, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 11 1

Nome: Juros e proveitos equiparados relativos a títulos de rendimento fixo

Definição

Esta variável é definida no artigo 29.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 1, e artigo 28.o, rubrica B.1, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável faz parte da variável 42 11 0.

Código: 42 12 0

Nome: Juros e custos equiparados

Definição

Esta variável é definida no artigo 29.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 2, e artigo 28.o, rubrica A.1, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 12 1

Nome: Juros e custos equiparados relativos a títulos de dívida em circulação

Definição

Esta variável é definida nos artigos 17.o e 29.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 4.o, rubrica 3.a) (Passivo), da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável faz parte da variável 42 12 0.

Código: 42 13 0

Nome: Receitas de títulos

Definição

Esta variável é definida no artigo 30.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 3.a), 3.b) e 3.c) agregadas, e artigo 28.o, rubricas B.2.a), B.2.b) e B.2.c) agregadas, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 13 1

Nome: Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável

Definição

Esta variável é definida no artigo 30.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 3.a), e artigo 28.o, rubrica B.2.a), da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável faz parte da variável 42 13 0 e é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 14 0

Nome: Comissões recebidas

Definição

Esta variável é definida no artigo 31.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 4, e artigo 28.o, rubrica B.3, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 15 0

Nome: Comissões pagas

Definição

Esta variável é definida no artigo 31.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 5, e artigo 28.o, rubrica A.2, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do total de compras de bens e serviços (variável 13 11 0).

Código: 42 20 0

Nome: Resultado proveniente de operações financeiras

Definição

Esta variável é definida no artigo 32.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 6, e artigo 28.o, rubrica A.3 ou B.4, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 31 0

Nome: Outros rendimentos operacionais

Definição

Rendimentos operacionais não indicados em outras rubricas.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 7, e artigo 28.o, rubrica B.7, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do valor da produção (variável 12 12 0).

Código: 42 32 0

Nome: Despesas administrativas gerais

Definição

Esta variável é a soma das despesas de pessoal (variável 13 31 0) e das outras despesas administrativas (variável 42 32 2).

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 8.a) e 8.b) agregadas, e artigo 28.o, rubricas A.4.a) e A.4.b) agregadas, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 32 2

Nome: Outras despesas administrativas

Definição

Outras despesas administrativas, não incluídas na variável 13 31 0.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 8.b), e artigo 28.o, rubrica A.4.b), da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do total de compras de bens e serviços (variável 13 11 0) e das despesas administrativas gerais (variável 42 32 0).

Código: 42 33 0

Nome: Outros custos de exploração

Definição

Custos de exploração não indicados em outras rubricas.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 10, e artigo 28.o, rubrica A.6, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Esta variável é usada no cálculo do total de compras de bens e serviços (variável 13 11 0).

Código: 42 35 0

Nome: Correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos

Definição

Esta variável é definida no artigo 33.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 11 e 12, e artigo 28.o, rubricas A.7 e B.5, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 36 0

Nome: Outras correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a outras correcções de valor

Definição

Esta variável é definida no artigo 34.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 9, 13 e 14, e artigo 28.o, rubricas A.5, A.8 e B.6, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 40 0

Nome: Resultado proveniente da actividade corrente

Definição

Esta variável é definida nos artigos 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE do Conselho(4), baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 15 e 16, e artigo 28.o, rubricas A.9, A.10 e B.8, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 50 0

Nome: Resultado excepcional

Definição

Esta variável é definida nos artigos 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 19, e artigo 28.o, rubrica A.13 e B.10, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 51 0

Nome: Total de impostos (impostos sobre o resultado proveniente de actividade corrente, impostos sobre o resultado excepcional, outros impostos)

Definição

Esta variável é definida nos artigos 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubricas 15, 20 e 22, e artigo 28.o, rubricas A.9, A.12 e A.14, da Directiva 86/635/CEE.

Código: 42 60 0

Nome: Lucros ou prejuízos de exercício

Definição

Esta variável é definida nos artigos 22.o e seguintes da Directiva 78/660/CEE baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 23, e artigo 28.o, rubrica A.15 e B.11, da Directiva 86/635/CEE.

VARIÁVEIS RELATIVAS AO BALANÇO

Código: 43 11 0

Nome: Créditos sobre clientes

Definição

Esta variável é definida nos artigos 4.o e 16.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 4.o, rubrica 4 (Activo), e artigo 16.o (Activo: rubrica 4), da Directiva 86/635/CEE.

Código: 43 21 0

Nome: Débitos para com clientes

Definição

Esta variável é definida nos artigos 4.o e 19.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 4.o, rubricas 2.a) e 2.b) agregadas (Passivo), e artigo 19.o (Passivo: rubrica 2), da Directiva 86/635/CEE.

Código: 43 29 0

Nome: Total do capital e reservas

Definição

Esta variável é definida nos artigos 21.o, 22.o e 23.o da Directiva 86/635/CEE.

Nota:

Referência ao artigo 4.o, rubricas 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 agregadas (Passivo), da Directiva 86/635/CEE.

Código: 43 30 0

Nome: Total do balanço

Definição

Esta variável consiste na soma das rubricas 1 a 16 do activo do balanço ou na soma das rubricas 1 a 14 do passivo do balanço.

Nota:

Referência ao artigo 4.o da Directiva 86/635/CEE.

Código: 43 31 0

Nome: Total do balanço, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Definição

O total do balanço (ver variável 43 30 0) é discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe.

Nos termos da discriminação da variável 11 11 4, o total do balanço deve ser dividido em duas partes: uma relativa às instituições de crédito sob controlo nacional e outra relativa às empresas sob controlo estrangeiro. A empresa-mãe é registada segundo o proprietário beneficiário final (PBF) (ultimate beneficiary owner - UBO).

Ligação com outras variáveis

O total do balanço discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe é uma discriminação adicional do total do balanço (43 30 0).

Código: 43 32 0

Nome: Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico

Definição

O total do balanço (ver variável 43 30 0) é discriminado segundo o estatuto jurídico da seguinte forma: sociedades de capitais, cooperativas, empresas públicas, sucursais de empresas com sedes em países fora do EEE, outras.

Ligação com outras variáveis

O total do balanço discriminado segundo o estatuto jurídico é uma discriminação adicional do total do balanço (43 30 0).

VARIÁVEIS RELATIVAS A PRODUTOS

Código: 44 11 0

Nome: Juros e proveitos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA

Definição

Os juros e proveitos equiparados são definidos no artigo 29.o da Directiva 86/635/CEE. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. A variável deve ser discriminada segundo as (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 1, e artigo 28.o, rubrica B.1, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os juros e proveitos equiparados discriminados segundo as (sub)categorias da CPA são uma discriminação adicional dos juros e proveitos equiparados (42 11 0).

Código: 44 12 0

Nome: Juros e custos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA

Definição

Os juros e custos equiparados são definidos no artigo 29.o da Directiva 86/635/CEE. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. A variável deve ser discriminada segundo as (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 2, e artigo 28.o, rubrica A.1, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Os juros e custos equiparados discriminados segundo as (sub)categorias da CPA são uma discriminação adicional dos juros e proveitos equiparados (42 12 0).

Código: 44 13 0

Nome: Comissões recebidas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA

Definição

As comissões recebidas são definidas no artigo 31.o da Directiva 86/635/CEE. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. A variável deve ser discriminada segundo as (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 4, e artigo 28.o, rubrica B.3, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

As comissões recebidas discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA são uma discriminação adicional das comissões recebidas (42 14 0).

Código: 44 14 0

Nome: Comissões pagas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA

Definição

As comissões pagas são definidas no artigo 31.o da Directiva 86/635/CEE. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. A variável deve ser discriminada segundo as (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Nota:

Referência ao artigo 27.o, rubrica 5, e artigo 28.o, rubrica A.2, da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

As comissões pagas discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA são uma discriminação adicional das comissões pagas (42 15 0).

VARIÁVEIS RELATIVAS À INTERNACIONALIZAÇÃO

As variáveis 45 11 0, 45 21 0 e 45 22 0 referem-se às operações realizadas pelas sucursais com sede em países do EEE.

Código: 45 11 0

Nome: Discriminação geográfica do número total de sucursais no EEE

Definição

As "sucursais" encontram-se definidas no artigo 1.o da Directiva 89/646/CEE; esta definição é desenvolvida na comunicação da Comissão sobre a liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no âmbito da segunda directiva bancária (95/C 291/06).

Nota:

Na perspectiva do Estado-Membro de acolhimento, o número total de sucursais no EEE deve ser discriminado segundo cada um dos outros países do EEE.

Código: 45 21 0

Nome: Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados

Definição

Juros e proveitos equiparados (ver variável 42 11 0) registados no país de acolhimento por sucursais com sede noutro país do EEE.

Código: 45 22 0

Nome: Discriminação geográfica do total do balanço

Definição

Total do balanço (ver variável 43 30 0) das sucursais estabelecidas no país de acolhimento com sede em cada um dos outros países do EEE.

Código: 45 31 0

Nome: Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados resultantes de operações realizadas a título da livre prestação de serviços (em outros países do EEE)

Definição

Juros e proveitos equiparados (ver variável 42 11 0) realizados, a título da livre prestação de serviços, por instituições de crédito autorizadas no Estado-Membro de origem, em cada um dos outros países do EEE.

Código: 45 41 0

Nome: Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados resultantes de operações realizadas pelas sucursais (em países que não pertencem ao EEE)

Definição

Juros e proveitos equiparados (ver variável 42 11 0) registados por sucursais de instituições de crédito, autorizadas no Estado-Membro de origem, em países que não pertencem ao EEE.

Deve ser utilizada a seguinte discriminação: Suíça, Estados Unidos da América, Japão, países terceiros (resto do mundo).

Código: 45 42 0

Nome: Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados resultantes de operações realizadas a título da livre prestação de serviços (em países que não pertencem ao EEE)

Definição

Juros e proveitos equiparados (ver variável 42 11 0) realizados, a título da livre prestação de serviços, por instituições de crédito autorizadas no Estado-Membro de origem em países que não pertencem ao EEE.

Deve ser utilizada a seguinte discriminação: Suíça, Estados Unidos da América, Japão, países terceiros (resto do mundo).

VARIÁVEIS RELATIVAS AO EMPREGO

Código: 16 11 1

Nome: Número de pessoas ocupadas, discriminado por categoria de instituição de crédito

Definição

O número de pessoas ocupadas (ver variável 16 11 0) é discriminado segundo a categoria de instituição de crédito, do seguinte modo: bancos autorizados, instituições de crédito especializadas, outras instituições de crédito. Esta discriminação permite incluir as categorias de instituições de crédito nas classes pertinentes da NACE Rev. 1.

Ligação com outras variáveis

O número de pessoas ocupadas discriminado segundo a categoria de instituição de crédito é uma discriminação adicional do número de pessoas ocupadas (16 11 0).

Código: 16 11 2

Nome: Número de mulheres ocupadas

Definição

Número de pessoas ocupadas (ver variável 16 11 0) do sexo feminino.

Ligação com outras variáveis

O número de mulheres ocupadas faz parte do número de pessoas ocupadas (16 11 0).

Código: 16 13 6

Nome: Número de mulheres empregadas

Definição

Número de empregados (ver variável 16 13 0) do sexo feminino.

Ligação com outras variáveis

O número de mulheres empregadas faz parte do número de empregados (16 13 0).

OUTRAS VARIÁVEIS

Código: 47 11 0

Nome: Número de contas, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA

Definições

Inclui-se aqui o número de contas detidas por instituições de crédito no fim do exercício. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. O número de contas está ligado às (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Código: 47 12 0

Nome: Créditos sobre clientes, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA

Definição

Inclui-se aqui o número de créditos sobre clientes no fim do exercício. A discriminação segundo os produtos assenta na classificação dos produtos associada às actividades relativas aos serviços de intermediação financeira e serviços auxiliares da intermediação financeira. O número de créditos sobre clientes está ligado às (sub)categorias da CPA ao nível adequado.

Código: 47 13 0

Nome: Número de caixas automáticas (ATM) detidas pelas instituições de crédito

Definição

O termo "caixas automáticas (ATM)" inclui diferentes formas de máquinas que prestam serviços bancários electrónicos, por exemplo para levantar dinheiro, fazer pagamentos ou obter informações sobre transacções, trocar dinheiro, carregar cartões multiusos, etc.

(1) JO L 193 de 18.7.1983, p. 1.

(2) JO L 386 de 30.12.1989, p. 1.

(3) JO L 372 de 31.12.1986, p. 1.

(4) JO L 222 de 14.8.1978, p. 11.

ANEXO IV

Definições das características enumeradas na secção 4 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (fundos de pensões)

FUNDOS DE PENSÕES AUTÓNOMOS

VARIÁVEIS ESTRUTURAIS

Código: 11 11 8

Nome: Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos

Definição

Número de empresas, definido na variável 11 11 0, discriminado por dimensão dos investimentos; estes são os investimentos abrangidos pelas variáveis 48 10 0 ou 48 10 4, isto é, o total de investimentos a preços do mercado.

Ligação com outras variáveis

A variável número de empresas discriminado por dimensão dos investimentos é uma discriminação adicional da variável número de empresas (11 11 0).

Código: 11 11 9

Nome: Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados

Definição

Número de empresas, definido na variável 11 11 0, discriminado por classe de dimensão dos afiliados; estes são os definidos na variável número de inscritos (48 70 0).

Nota:

Deve ser considerado o número de inscritos no fim do exercício.

Ligação com outras variáveis

A variável número de empresas discriminado por classe de dimensão dos afiliados (11 11 9) é uma discriminação adicional da variável número de empresas (11 11 0).

Código: 11 61 0

Nome: Número de regimes de pensões

Definição

Esta variável deve incluir o número total de regimes de pensões cuja gestão é assegurada pelos fundos de pensões. Um regime de pensões assenta num acordo, em geral entre parceiros sociais, que estipula as prestações de reforma concedidas e em que condições.

VARIÁVEIS CONTABILÍSTICAS

Variáveis relativas a contas de ganhos e perdas (receitas e despesas totais)

Código: 48 00 1

Nome: Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para o regime de pensões a receber dos afiliados, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares e contribuições voluntárias adicionais.

Ligação com outras variáveis

A variável contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados (48 00 1) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 2

Nome: Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para o regime de pensões a receber dos empregadores, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares e contribuições voluntárias adicionais.

Ligação com outras variáveis

A variável contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores (48 00 2) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 3

Nome: Transferências para a empresa

Definição

Esta variável deve incluir todas as transferências para a empresa, recebidas, em regra, de outros fundos de pensões ou companhias de seguros. Quando um empregado muda de empregador, pode frequentemente optar pela transferência dos direitos à pensão, adquiridos no âmbito do fundo de pensões ou do regime de seguro do anterior empregador, para o fundo de pensões do novo empregador.

Ligação com outras variáveis

A variável transferências para a empresa (48 00 3) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 4

Nome: Outras contribuições para o regime de pensões

Definição

Esta variável deve incluir todas as outras contribuições para o regime de pensões, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões (por exemplo, contribuições da administração central ou local, de indivíduos e de associações).

Ligação com outras variáveis

A variável outras contribuições para o regime de pensões (48 00 4) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 5

Nome: Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para pensões de regimes de prestações definidas, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, incluindo todas as contribuições regulares e voluntárias e todas as outras contribuições.

Ligação com outras variáveis

A variável contribuições para pensões de regimes de prestações definidas (48 00 5) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 6

Nome: Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, incluindo todas as contribuições regulares e voluntárias e todas as outras contribuições.

Ligação com outras variáveis

A variável contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas (48 00 6) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 00 7

Nome: Contribuições para regimes de pensões híbridos

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para regimes de pensões híbridos, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, incluindo todas as contribuições regulares e voluntárias e todas as outras contribuições.

Nota:

Regimes híbridos são regimes com elementos tanto dos regimes de prestações definidas como dos regimes de contribuições definidas.

Ligação com outras variáveis

A variável contribuições para regimes de pensões híbridos (48 00 7) é utilizada no cálculo da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 01 0

Nome: Rendimentos de investimentos (FP)

Definição

Esta variável deve incluir rendimentos de investimentos, correcções de valor dos investimentos e rendimentos de ganhos e perdas de capital realizados e não realizados. Inclui rendas recebidas, rendimentos de juros, dividendos e rendimentos de ganhos e perdas de capital realizados e não realizados.

Ligação com outras variáveis

A variável rendimentos de investimentos (FP) (48 01 0) inclui a variável ganhos e perdas de capital (48 01 1).

Código: 48 01 1

Nome: Ganhos e perdas de capital

Definição

Esta variável deve incluir rendimentos provenientes de ganhos e perdas de capital realizados e não realizados inscritos nas contas de ganhos e perdas. Os ganhos e perdas de capital resultam da variação entre a avaliação dos investimentos no início do período contabilístico (ou no momento da aquisição, caso ocorra mais tarde) e a sua avaliação no fim do período contabilístico (ou no momento da venda, caso ocorra mais cedo).

Ligação com outras variáveis

A variável ganhos e perdas de capital (48 01 1) é utilizada no cálculo da variável rendimentos de investimentos (FP) (48 01 0).

Código: 48 02 1

Nome: Indemnizações de seguros a receber

Definição

Esta variável deve incluir as indemnizações a receber de empresas de seguros ou de resseguros a título de riscos cedidos.

Código: 48 02 2

Nome: Outros rendimentos (FP)

Definição

Os outros rendimentos devem incluir outros rendimentos dos fundos de pensões além das contribuições para o regime de pensões e dos rendimentos de investimentos de fundos de pensões, tais como os rendimentos provenientes de comissões e outros rendimentos.

Código: 48 03 0

Nome: Total de despesas com pensões

Definição

Esta variável deve incluir todos os tipos de pagamentos aos afiliados de um regime de pensões e seus dependentes, transferências feitas pela empresa, etc. Abrange também os pagamentos que constituem rendimentos ligados a riscos cedidos a companhias de seguros.

Ligação com outras variáveis

O total de despesas com pensões (48 03 0) é calculado do seguinte modo:

Pagamentos de pensões regulares (48 03 1),

+ Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único (48 03 2),

+ Transferências feitas pela empresa (48 03 3).

Código: 48 03 1

Nome: Pagamentos de pensões regulares

Definição

Esta variável deve incluir todos os pagamentos relativos a pensões de carácter regular (por exemplo, anuidade).

Ligação com outras variáveis

A variável pagamentos de pensões regulares (48 03 1) é utilizada no cálculo da variável total de despesas com pensões (48 03 0).

Código: 48 03 2

Nome: Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único

Definição

Esta variável deve incluir todos os pagamentos relativos a pensões que revistam a forma de um montante único.

Ligação com outras variáveis

A variável pagamentos de pensões sob a forma de um montante único (48 03 2) é utilizada no cálculo da variável total de despesas com pensões (48 03 0).

Código: 48 03 3

Nome: Transferências feitas pela empresa

Definição

Esta variável deve incluir todas as transferências feitas pela empresa (em regra, constituídas pelo montante de direitos a pensões transferidos para outros fundos de pensões ou companhias de seguros, sempre que um empregado muda de empregador e adere, em consequência, ao fundo de pensões ou regime de seguros do seu novo empregador).

Ligação com outras variáveis

A variável transferências feitas pela empresa (48 03 3) é utilizada no cálculo da variável total de despesas com pensões (48 03 0).

Código: 48 04 0

Nome: Variação líquida das provisões (reservas) técnicas

Definição

Esta variável deve incluir todos os tipos de variações de provisões técnicas líquidas de resseguro. Incluem-se aqui as transferências, para a empresa e feitas pela empresa, de provisões técnicas entre fundos de pensões.

Código: 48 05 0

Nome: Prémios de seguro a pagar

Definição

Esta variável deve incluir o total dos prémios de seguro a pagar por todos os tipos de riscos cedidos a empresas de seguros ou de resseguros.

Código: 48 06 0

Nome: Total das despesas de funcionamento

Definição

Esta variável deve incluir todos os custos resultantes da cobrança das contribuições para pensões, da gestão da carteira, do tratamento dos pagamentos de pensões, bem como todas as comissões, outras despesas externas em bens e serviços e despesas de pessoal.

Ligação com outras variáveis

O total das despesas de funcionamento (48 06 0) é calculado do seguinte modo:

Despesas de pessoal (13 31 0),

+ Total de compras de bens e serviços (13 11 0).

Código: 48 07 0

Nome: Total de impostos

Definição

Esta variável deve incluir todos os impostos directos a pagar (por exemplo, sobre os rendimentos de investimentos, etc.) pelo fundo de pensões, não incluídos nas despesas externas em bens e serviços ou nas despesas de pessoal.

VARIÁVEIS RELATIVAS AO BALANÇO: ACTIVO

Código: 48 11 0

Nome: Terrenos e edifícios (FP)

Definição

Esta variável deve incluir todos os terrenos e edifícios detidos pelo fundo de pensões.

Ligação com outras variáveis

A variável terrenos e edifícios (FP) (48 11 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 12 0

Nome: Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

Definição

Esta variável deve incluir partes em empresas interligadas, títulos de dívida emitidos por empresas interligadas e empréstimos a empresas interligadas, partes de capital e títulos de dívida emitidos por empresas às quais o fundo de pensões está ligado por força de uma parte de capital e empréstimos a estas empresas. Excluem-se os investimentos incluídos na variável 48 10 1.

Ligação com outras variáveis

A variável investimentos em empresas interligadas e participações (FP) (48 12 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 13 0

Nome: Acções e outros títulos de rendimento variável

Definição

Esta variável deve incluir todos os tipos de acções cotadas e não cotadas, e ainda outros títulos de rendimento variável, excepto os incluídos nas variáveis 48 12 0 e 48 14 0.

Ligação com outras variáveis

A variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0) e baseia-se no seguinte:

Acções transaccionadas em mercados regulamentados (48 13 1),

+ Acções transaccionadas fora da bolsa (48 13 3),

+ Outros títulos de rendimento variável (48 13 4).

Código: 48 13 1

Nome: Acções transaccionadas em mercados regulamentados

Definição

Esta variável deve incluir todas as acções transaccionadas em bolsas de valores.

Ligação com outras variáveis

A variável acções transaccionadas em mercados regulamentados (48 13 1) faz parte da variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0).

Código: 48 13 2

Nome: Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

Definição

Esta variável deve incluir todas as acções transaccionadas em bolsas de valores especializadas em empresas e PME inovadoras e com grande índice de crescimento. Estes mercados também são conhecidos por mercados das pequenas e médias empresas (mercados PME) ou mercados paralelos. Nestes mercados, os títulos cotados das PME podem ser negociados de forma eficaz e competitiva.

Ligação com outras variáveis

A variável acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME (48 13 2) faz parte da variável acções transaccionadas em mercados regulamentados (48 13 0).

Código: 48 13 3

Nome: Acções transaccionadas fora da bolsa

Definição

Esta variável deve incluir todas as acções transaccionadas fora de bolsas de valores.

Ligação com outras variáveis

A variável acções transaccionadas fora da bolsa (48 13 3) faz parte da variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0).

Código: 48 13 4

Nome: Outros títulos de rendimento variável

Definição

Esta variável deve incluir todos os outros títulos de rendimento variável não incluídos em outras rubricas.

Ligação com outras variáveis

A variável outros títulos de rendimento variável (48 13 4) faz parte da variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0).

Código: 48 14 0

Nome: Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Definição

Esta variável deve incluir todos os tipos de unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários, definidos na Directiva 85/611/CEE do Conselho(1). Inclui também fundos abertos e empresas similares de investimento colectivo.

Ligação com outras variáveis

A variável unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (48 14 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 15 0

Nome: Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo

Definição

Esta variável deve incluir títulos de dívida negociáveis e outros títulos de rendimento fixo emitidos por instituições de crédito, por outras empresas ou por organismos públicos, excepto os incluídos na variável 48 12 0. Os títulos cuja taxa de juro seja variável em função de factores específicos, como a taxa de juro em vigor no mercado interbancário ou no mercado do euro, são também considerados títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo.

Ligação com outras variáveis

A variável títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0) e baseia-se no seguinte:

Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas (48 15 1),

+ Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 2).

Código: 48 15 1

Nome: Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas

Definição

Esta variável deve incluir os títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos ou garantidos pelas administrações centrais e locais ou outras administrações públicas.

Ligação com outras variáveis

A variável títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas (48 15 1) é utilizada no cálculo da variável títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 0).

Código: 48 15 2

Nome: Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo

Definição

Esta variável deve incluir todos os outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (por exemplo, obrigações de empresas).

Ligação com outras variáveis

A variável outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 2) é utilizada no cálculo da variável títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 0).

Código: 48 16 0

Nome: Participações em investimentos comuns (FP)

Definição

Esta variável deve incluir acções detidas por uma empresa em investimentos conjuntos realizados por várias empresas ou fundos de pensões, cuja gestão foi entregue a uma destas empresas ou a um fundo independente de gestores.

Ligação com outras variáveis

A variável participações em investimentos comuns (FP) (48 16 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 17 0

Nome: Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria

Definição

Esta variável deve incluir todos os tipos de empréstimos dos fundos de pensões, hipotecários ou não.

Ligação com outras variáveis

A variável empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria (48 17 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 18 0

Nome: Outros investimentos

Definição

Esta variável deve incluir todos os outros investimentos não incluídos nas rubricas anteriores relativas a investimentos, como depósitos em instituições de crédito, numerário, outros investimentos de curto prazo, derivados ou outros investimentos.

Ligação com outras variáveis

A variável outros investimentos (48 18 0) é utilizada no cálculo da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 10 0

Nome: Total de investimentos dos fundos de pensões

Definição

Esta variável é a soma das seguintes variáveis: Terrenos e edifícios (FP) (48 11 0) + Investimentos em empresas interligadas e participações (FP) (48 12 0) + Acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0) + Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (48 14 0) + Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 0) + Participações em investimentos comuns (FP) (48 16 0) + Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria (48 17 0) + Outros investimentos (48 18 0).

Código: 48 10 1

Nome: Total de investimentos na empresa promotora

Definição

Esta variável deve incluir todos os investimentos na empresas promotoras, tais como acções das empresas promotoras, títulos de dívida emitidos por empresas promotoras e empréstimos a estas empresas, etc. As empresas promotoras são os empregadores que pagam ao fundo de pensões as contribuições dos seus empregados.

Ligação com outras variáveis

A variável total de investimentos na empresa promotora (48 18 0) faz parte da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 10 4

Nome: Total de investimentos a preços do mercado

Definição

Esta variável deve incluir o total de investimentos [= Terrenos e edifícios (FP) (48 11 0) + Investimentos em empresas interligadas e participações (FP) (48 12 0) + Acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0) + Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (48 14 0) + Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo (48 15 0) + Participações em investimentos comuns (FP) (48 16 0) + Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria (48 17 0) + Outros investimentos (48 18 0)] a preços do mercado.

Nota:

A variável total de investimentos a preços do mercado (48 10 4) só terá de ser enviada no caso de a variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0) não ser enviada a preços do mercado.

Código: 48 20 0

Nome: Outros elementos do activo

Definição

Esta variável deve incluir todos os outros elementos do activo não incluídos nos investimentos.

VARIÁVEIS RELATIVAS AO BALANÇO: PASSIVO

Código: 48 30 0

Nome: Capital e reservas

Definição

Esta variável deve incluir o capital e as reservas não formalmente afectadas a beneficiários de pensões, como o capital social, as reservas ou fundos equivalentes.

Código: 48 40 0

Nome: Provisões técnicas líquidas (FP)

Definição

Esta variável deve incluir as provisões técnicas líquidas de resseguro afectadas aos beneficiários de pensões. Em regra, estas provisões técnicas são avaliadas de acordo com princípios actuariais.

Código: 48 50 0

Nome: Outros elementos do passivo

Definição

Esta variável deve incluir todos os outros elementos do passivo não incluídos em capital e reservas ou em provisões técnicas líquidas.

VARIÁVEIS RELATIVAS À INTERNACIONALIZAÇÃO

Código: 48 61 0

Nome: Discriminação geográfica do volume de negócios

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para regimes de pensões, definidas na variável volume de negócios (12 11 0), devidas durante o ano financeiro, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares, contribuições voluntárias adicionais e outras contribuições, discriminadas segundo os seguintes países: país de origem, (outros) países da União Europeia, outros países do EEE, Estados Unidos da América e Canadá, Japão, resto do mundo.

Nota:

O volume de negócios é discriminado com base no local de domicílio do membro que paga as contribuições.

Ligação com outras variáveis

A variável discriminação geográfica do volume de negócios é uma discriminação adicional da variável volume de negócios (12 11 0).

Código: 48 62 0

Nome: Acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização

Definição

Esta variável deve incluir acções e outros títulos de rendimento variável definidos na variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0), discriminados por localização. São consideradas as seguintes áreas: país de origem, (outros) países da União Europeia, outros países do EEE, Estados Unidos da América e Canadá, Japão, resto do mundo.

Nota:

A localização de uma acção corresponde ao local em que se encontra a sede da empresa que tenha emitido a acção.

Ligação com outras variáveis

A variável acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização (48 62 0) é uma discriminação adicional da variável acções e outros títulos de rendimento variável (48 13 0).

Código: 48 63 0

Nome: Total de investimentos, discriminado por localização

Definição

Esta variável deve incluir o total de investimentos definido na variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0), discriminado por localização. São consideradas as seguintes áreas: país de origem, (outros) países da União Europeia, outros países do EEE, Estados Unidos da América e Canadá, Japão, resto do mundo.

Nota:

A localização dos terrenos e edifícios é definida pela região em que estes elementos do activo se situam. Os investimentos em fundos comuns são discriminados segundo as informações fornecidas por estes fundos. Os investimentos em títulos de rendimento fixo são discriminados segundo a sede da entidade emissora. A localização de uma acção corresponde ao local em que se encontra a sede da empresa que tenha emitido a acção.

Ligação com outras variáveis

A variável total de investimentos, discriminado por localização (48 63 0) é uma discriminação adicional da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

Código: 48 64 0

Nome: Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas

Definição

Esta variável deve incluir o total de investimentos definido na variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0), discriminado por divisas. Considera-se a seguinte discriminação por divisas: euros, outras.

Ligação com outras variáveis

A variável total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas (48 64 0) é uma discriminação adicional da variável total de investimentos dos fundos de pensões (48 10 0).

OUTRAS VARIÁVEIS

Código: 48 70 0

Nome: Número de inscritos

Definição

Esta variável deve incluir o número total de inscritos cujos regimes de pensões - definidos na variável número de regimes de pensões (11 16 0) - são administrados por fundos de pensões. Inclui o número de inscritos activos, de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos e de reformados.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos (48 70 0) é calculada do seguinte modo:

Número de inscritos em regimes de prestações definidas (48 70 1),

+ Número de inscritos em regimes de contribuições definidas (48 70 2),

+ Número de inscritos em regimes de pensões híbridos (48 70 3),

ou

Número de inscritos activos (48 70 4),

+ Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos (48 70 5),

+ Número de reformados (48 70 6).

Código: 48 70 1

Nome: Número de inscritos em regimes de prestações definidas

Definição

Esta variável deve incluir o número total de inscritos em regimes de prestações definidas. Inclui o número de inscritos activos, de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos e de reformados.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos em regimes de prestações definidas (48 70 1) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

Código: 48 70 2

Nome: Número de inscritos em regimes de contribuições definidas

Definição

Esta variável deve incluir o número total de inscritos em regimes de contribuições definidas. Inclui o número de inscritos activos, de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos e de reformados.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos em regimes de contribuições definidas (48 70 2) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

Código: 48 70 3

Nome: Número de inscritos em regimes de pensões híbridos

Definição

Esta variável deve incluir o número total de inscritos em regimes de pensões híbridos. Inclui o número de inscritos activos, de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos e de reformados.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos em regimes de pensões híbridos (48 70 3) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

Código: 48 70 4

Nome: Número de membros activos

Definição

Esta variável deve incluir o número de inscritos que contribuam activamente para o regime de pensões.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos activos (48 70 4) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

Código: 48 70 5

Nome: Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

Definição

Esta variável deve incluir o número de inscritos que tenham abandonado o regime de pensões mas possuam direitos adquiridos.

Ligação com outras variáveis

A variável número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos (48 70 5) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

Código: 48 70 6

Nome: Número de reformados

Definição

Esta variável deve incluir o número de pessoas que recebem prestações de reforma.

Ligação com outras variáveis

A variável número de reformados (48 70 6) é utilizada no cálculo da variável número de inscritos (48 70 0).

FUNDOS DE PENSÕES NÃO AUTÓNOMOS

Código: 11 15 0

Nome: Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

Definição

Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas. Esta variável diz respeito ao número de empresas que constituem reservas contabilísticas para o pagamento de pensões de reforma aos seus empregados. A gestão do fundo de pensões não autónomo é uma actividade acessória destas empresas.

Nota:

Estas empresas devem ser classificadas segundo a sua actividade principal, num dos agrupamentos de actividades indicados na secção 9 do anexo 1 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas.

Código: 48 08 0

Nome: Volume de negócios dos fundos de pensões não autónomos

Definição

Esta variável deve incluir todas as contribuições para o regime de pensões, a título de contratos relativos a pensões, feitas para as reservas contabilísticas durante o exercício.

(1) JO L 375 de 31.12.1985, p. 3.