9.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L281/11
REGULAMENTO (CEE)N?2955/91DACOMISSÃO
de8deOutubrode1991
quefixa,paraacampanhadecomercialização de1990/1991,osmontantesdas
quotizaçõesàproduçãobemcomoocoeficientedecálculodaquotização
complementar nosectordoaçúcar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,ficadaemaplicaçãodosn?s1e2doartigo28?domesmo
regulamentonãoforintegralmentecobertapelasreceitas
dasquotizaçõesàprodução;que,paraacampanhade
comercialização de1990/1991,essaperdaglobalnão
cobertaseelevaa15181320ecus;que,emconsequência ,
énecessáriofixarem0,02432ocoeficiente,referidono
n?2doartigo28?Adoreferidoregulamento,querepre­
sentaparaaComunidade arelaçãoentreaperdaglobal
verificadaparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,emconformidade comosn?s1e2doartigo28?
domesmoregulamento,easreceitasdaquotizaçãoà
produçãodebaseedaquotizaçãoBparaessacampanha,
sendoarelaçãodiminuídade1;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoAçúcar,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?464/91(2),e,nomeadamente ,on?8doseuartigo28?
eon?5doseuartigo28?A,
Considerando queon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?1443/82daComissão,de8deJunhode1982,
queestabeleceasmodalidadesdeaplicaçãodoregimede
quotasnosectordoaçúcar(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?886/91(4),prevê
queosmontantesdaquotizaçãoàproduçãodebaseeda
quotizaçãoB,bemcomo,seforcasodisso,ocoeficiente
referidonon?2doartigo28?AdoRegulamento (CEE)
n?1785/81,paraoaçúcareaisoglicose,devemser
fixadosantesde15deOutubroparaacampanhade
comercialização anterior;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasquotizaçõesàproduçãonosectordo
açúcarsãofixados,paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,em:Considerandoque,peloRegulamento (CEE)n?2787/90
daComissão(*),omontantemáximoreferidonon?4,
primeirotravessão,doartigo28?doRegulamento (CEE)
n?1785/81foifixado,paraacampanhadecomercializa­
çãode1990/1991,em37,5%dopreçodeintervençãodo
açúcarbranco;a)1,0602ecuspor100quilogramasdeaçúcarbranco
comoquotizaçãodebaseparaoaçúcarAeoaçúcarB;
b)19,8788ecuspor100quilogramasdeaçúcarbranco
comoquotizaçãoBparaoaçúcarB;
c)0,4448ecuspor100quilogramasdematériasecacomo
quotizaçãodebaseparaaisoglicoseAeaisoglicoseB;
d)8,3403ecuspor100quilogramasdematériasecacomo
quotizaçãoBparaaisoglicoseB.Considerandoqueapercaglobalprevisívelverificadaem
conformidadecomosn?s1e2doartigo28?doRegula­
mento(CEE)n?1785/81implica,relativamente àfixação
dosmontantesdaquotizaçãoaproduçãoparaacampanha
decomercialização de1990/1991,quesetomemem
consideraçãoosmontantesmáximosreferidosnoartigo
28?daqueleregulamento ,conformeocaso,adaptadosde
acordocomoRegulamento (CEE)n?2787/90;Artigo2?
Ocoeficienteprevistonon?2doartigo28?AdoRegula­
mento(CEE)n?1785/81éfixado,paraacampanhade
comercialização de1990/1991,em0,02432. Considerandoqueon?1doartigo28?AdoRegulamento
(CEE)n?1785/81prevêquesejacobradaumaquotização
complementar aosfabricantesquandoaperdaglobalveri
(1)JOn°.L177de1.7.1981,p.4.
OJOn?L54de28.2.1991,p.22.
OJOn?L158de9.6.1982,p.17.Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.(4)JOn?L90de11.4.1991,p.15.
OJOn?L265de28.9.1990,p.16.

N?L281/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.10.91
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão