12.9.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/5
REGULAMENTO (CEE)N?2643/92DACOMISSÃO
de10deSetembrode1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoa
determinados montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeada­
mente,paraocalculodosmontantescompensatórios monetários
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,osseus
artigos9?e6?A,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85são
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComissão
(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2502/92(4),combasenastaxascentraise
emrelaçãoacertosEstados-membros combasenastaxas
decâmbioreferidasnoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?3153/85daComissão,de11deNovembrode1985,
queestabeleceasmodalidadesdecálculodosmontantes
compensatórios monetáriosO,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE).n?3672/89(6);
Considerandoqueastaxasdecâmbioàvistaverificadas,
emconformidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85,
nodecursodoperíodocompreendido entre2e8de
Setembrode1992,paraapesetaespanhola,conduzem,
porforçadodispostonon?2doartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosdesviosmonetá­
riosaplicáveisaEspanha,
Considerandoque,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daComis­
são,de11deNovembrode1985,queestabeleceasmoda­
lidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho,relativoaovalordaunidadedecontaeàs
taxasdeconversãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícola
comumP),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(8),astaxasadoptadaspara
afixaçãoou,seforcasodisso,aalteraçãodosmontantes
compensatórios monetários,doravantedefinidoscomo
taxasrepresentativas domercado,serãoutilizadasparaa
conversãoemecusdosmontantesreferentesaosdadosdo
mercadomundialeexpressosemmoedanacionaldeum
Estado-membro ;que,emaplicaçãododispostonoartigo
6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85esemprejuízodo
n?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnega­
tivos(9),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3137/91(l0),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho("),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2205/90,estastaxassão
igualmenteutilizadasparaaconversãodeoutros
montantesagrícolas;que,afimdefacilitarasuautiliza­
ção,éconvenientefixarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicaremrela­
çãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolíticaagrí­
colacomumeutilizadasparaafixaçãoou,seforcaso
disso,aalteraçãodosmontantescompensatórios monetá­
rios,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14de
Setembrode1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deSetembrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn"L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)JOn?L255de1.9.1992,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.(jJOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.(8)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
HJOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L266/6 12.9.92 JornalOficiaidasComunidades Europeias
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaacálculodosmontantescompensatórios monetáriose
aaplicarparadeterminados montantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 58,8580 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 10,8851 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,85364 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,57077 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,21533 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,06522— 0,878776
£ 0,0468349— 0,938775 0,824973
Lit 2135,16 2004,44 1761,45
DR 16,3666 349,453 328,057 288,289
Esc 11,5483 246,575 231,479 203,418
Pta 8,56698 182,919 171,720 150,903