1.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L108/127
REGULAMENTO (CEE)N?1077/93DACOMISSÃO
de30deAbrilde1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
fixadaantecipadamente seraajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?981/93daComis­
são(2);
Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
deumamoedaflutuantesejamodificada quandoodesvio
monetário relativoaoúltimoperíododereferênciadeum
determinado mêsexcederdoispontos;que,nessecaso,
seráfixadaumanovataxadeconversão agrícolaem
funçãodareduçãoparametadedoreferidodesviomone­
tário;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(3);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de21a30deAbrilde
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàliraitaliana;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícolaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?981/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode
1993.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deAbrilde1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L101de27.4.1993,p.10.
(3)Verpágina106dopresenteJornalOficial.

N?L108/128 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.93
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
8,97989
2,35418
314,412
169,628
7,89563
0,957268
2230,20
2,65256
214,525
0,964017francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolaslixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu—46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
302,319 dracmasgregas 327,513 dracmasgregas
163,104 pesetasespanholas 176,696 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2144,42 lirasitalianas 2323,13 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
206,274 escudosportugueses 223,464 escudosportugueses
0,926939 libraesterlina 1,00418 libraesterlina