PARECER DO CONSELHO

de 31 de Janeiro de 2000

sobre o programa de estabilidade actualizado da Suécia para 1999-2002

(2000/C 60/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas(1) e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 9.o,

Tendo em conta a recomendação da Comissão,

Após consulta ao Comité Económico e Financeiro,

DEU O SEGUINTE PARECER:

Em 31 de Janeiro de 2000, o Conselho analisou o programa de convergência actualizadio da Suécia, que abrange o período de 1999-2002. O Conselho regista com satisfação que o programa actualizado prevê a persistência de saldos orçamentais excedentários até 2002, tendo as autoridades como objectivo de médio prazo atingir um saldo positivo de 2 % do PIB no final do ciclo. O Conselho considera esta meta adequada e congratula-se pela ênfase que no programa é atribuída à estabilidade macroeconómica. O Conselho regista ainda com satisfação o facto de se prever um declínio do rácio da dívida pública ao longo do período contemplado, estimando-se que venha a situar-se em 52 % do PIB em 2002.

A melhoria das finanças públicas na Suécia foi assinalável: partindo de um défice de cerca de 12 % do PIB em 1993, o saldo orçamental passou para uma situação excedentária, atingindo um valor superior a 2 % do PIB em 1998. Este processo de consolidação das contas públicas, conjugado com a passagem de um clima altamente inflacionista para uma conjuntura de inflação moderada, criou condições para um crescimento económico sólido, que deverá manter-se ao longo do período abrangido pelo programa. Tendo em conta a prudência dos pressupostos retidos no programa no que toca ao crescimento da economia, nomeadamente no final do período abrangido, pode dizer-se que é altamente provável que sejam alcançados os objectivos preconizados para as contas públicas. Os excedentes previstos no programa actualizado constituem uma margem de segurança suficiente para evitar que as contas do sector público administrativo infrinjam o valor de referência de 3 % do PIB, em condições normais. O Conselho entende, por conseguinte, que a Suécia continua a satisfazer os requisitos do pacto de estabilidade e crescimento.

A inflação tem sido moderada desde 1996, e a Suécia continua a satisfazer folgadamente os critérios de convergência. Todavia, apesar de se reconhecer de um modo geral que a produção tem crescido nos últimos anos a um ritmo inferior ou próximo do seu potencial, tudo indica que essa situação se alterará no futuro, sendo necessário desenvolver esforços para manter a inflação controlada. É de primordial importância manter a moderação dos salários, de modo talvez particular na Suécia, constituindo as negociações salariais para 2001 um verdadeiro desafio, num contexto recente de elevado crescimento económico. Assim sendo, o Conselho faz notar que a orientação expansionista seguida pela política orçamental pode tornar-se demasiado expansionista, na actual conjuntura de acentuado crescimento.

O comportamento das taxas de juro de longo prazo na Suécia durante os últimos anos reflecte claramente a evolução favorável dos dados fundamentais da economia, que deverá prosseguir no futuro. O diferencial entre as taxas de juro de longo prazo suecas e as taxas do euro manteve-se sensivelmente inalterado em 1999, tendo a Suécia respeitado o critério relativo às taxas de juro. No que se refere à taxa de câmbio, apesar de a coroa se ter mostrado menos volátil nos últimos anos, o Conselho reitera a necessidade de a Suécia demonstrar a sua capacidade para se manter dentro de uma paridade adequada entre a coroa e o euro, durante um período de tempo suficiente, sem grandes tensões. Para esse fim, o Conselho, tal como afirmava no seu parecer relativo ao programa de convergência de 1998(2), espera que a Suécia decida oportunamente integrar o MTC2.

Com o objectivo de se alcançar um crescimento económico sustentável, estão actualmente a ser aplicadas medidas estruturais destinadas a reforçar o lado da oferta da economia. Neste ponto, o Conselho regista com satisfação que a estratégia do programa actualizado é também coerente com as orientações gerais para as políticas económicas, nomeadamente no que toca aos esforços para reduzir a carga fiscal. Para este fim, foram revistos tanto o sistema de prestações sociais como o sistema fiscal, e foram desenvolvidos esforços para reformar o Estado-providência. O Conselho congratula-se com estes esforços e incentiva o Governo sueco a prosseguir estas iniciativas com determinação.

(1) JO L 209 de 2.8.1997, p. 1.

(2) Parecer do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999, sobre o programa de convergência da Suécia para 1998-2001 (JO C 68 de 11.3.1999, p. 4).