DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (94/468/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3410/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,

Considerando que as autoridades belgas, alemãs e neerlandesas solicitaram alterações das informações constantes da lista prevista no nº 3, alínea b), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 55/87; que o exame das informações revela a sua conformidade com a referida disposição e que é, em consequência, necessário alterar as informações da lista constante do anexo do regulamento em causa,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 1994.

Pela Comissão

Yannis PALEOKRASSAS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.

(2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.

(3) JO nº L 8 de 10. 1. 1987, p. 1.

(4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 27.

PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG - - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO

Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)

Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)

AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)

Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)

External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)

Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)

Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)

Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)

Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)

1 2 3 4 5

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 6 Uranus DCCA Accumersiel 175

CUX 3 Seestern DFJO Cuxhaven 130

GRE 8 Nordsee II DCVF Greetsiel 146

HF 552 Kamerun DGWK Hamburg 176

NG 6 Hoop op Zegen DMFP Greetsiel 220

ST 30 Fabian DJMP Toenning 213

DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA

RI 78 Lasse Stensberg OXUM Hvide Sande 125

RI 175 Connie Vibther OWNQ Hvide Sande 220

T 1 Sakki OUOL Hanstholm 169

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

BR 24 Miranda Oostburg-Breskens 134

HD 57 Elvera Den Helder 221

OL 6 Jacoba Dongeradeel 134

SL 37 Eems Stellendam 134

ST 21 Annigje Geesje Staveren 132

UK 285 Janne Marie Urk 115

WR 29 Waddenzee Wieringen 221

WR 102 Limanda Wieringen 118

WR 244 Texelstroom Wieringen 174

FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA

DK 341077 L Nautilus FP 7466 Dunkerque 55

DK 659450 Y Éric Marie Ange FU 4888 Dunkerque 182

B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 6 Godenwind DCCA Accumersiel 175

CUX 3 Fortuna DJEN Cuxhaven 130

GRE 8 Sperber DCVF Greetsiel 146

HOO 54 Fabian DJMP Hooksiel 214

NEU 233 Jan Van Gent DGWK Neuharlingersiel 176

NG 6 Hoop op Zegen DMFP Emden 220

DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA

E 385 Bianca OXRV Esbjerg 125

R 75 Connie Vinther OWNQ Hvide Sande 220

RI 78 Lasse Stensberg XP 5820 Hvide Sande 196

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

KW 72 Tina Adriana Katwijk 221

UK 185 Janne Marie Urk 15

UQ 15 Robert Klaas Usquert 132

WR 29 Laurina Ariette Wieringen 221

WR 102 Limanda Wieringen 221

WR 160 Barents-Zee PCZG Wieringen 220

WR 210 Ex Mare Gratia Wieringen 134

WR 244 Texelstroom PHXZ Wieringen 220

ZK 34 Eems Ulrum-Zoutkamp 134

ZK 8 Bjorn Ulrum-Zoutkamp 134

ZK 24 De Soltcamp Ulrum-Zoutkamp 0

ZK 40 Morgenster Ulrum-Zoutkamp 221

FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA

DK 659450 Y Daisy FU 4888 Dunkerque 182

DK 780634 R Schooner FQQI Dunkerque 220