DECISÃO DA COMISSÃO

de 20 de Julho de 1999

que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França

[notificada com o número C(1999) 2153]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(1999/556/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o,

(1) Considerando que os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças;

(2) Considerando que a lista das explorações aprovadas em França foi fixada pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/227/CE(4);

(3) Considerando que a França apresentou à Comissão, para outras explorações piscícolas, as justificações relativas à concessão, no que diz respeito à NHI e à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção da aprovação;

(4) Considerando que a Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas por França relativamente a essas explorações;

(5) Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE; que certas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem ou às disposições relativas às infra-estruturas;

(6) Considerando, pois, que as explorações que estão em conformidade com as disposições da Directiva 91/67/CEE podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;

(7) Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;

(8) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/473/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 20 de Julho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.

(4) JO L 91 de 5.4.1997, p. 33.

ANEXO

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA, APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV

1. Adour-Garonne

- Pisciculture de Sarrance 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture des Sources 12540 Cornus ( Aveyron )

- Pisciculture de Pissos 40410 Pissos ( Landes )

- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture de la Forge 47700 Casteljaloux ( Lot et Garonne )

2. Artois-Picardie

- Pisciculture du Moulin du Roy 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )

- Pisciculture du Bléquin 62380 Seninghem ( Pas-de-Calais )

- Pisciculture de Sangheen 62102 Calais ( Pas-de-Calais )

3. Loire-Bretagne

- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher 22460 Merleac ( Côtes d'Armor )

- Pisciculture du Thélohier 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )

- Pisciculture de Plainville 28400 Marolles les Buis ( Eure et Loir )

4. Rhin-Meuse

- Pisciculture du ruisseau de Dompierre 55300 Lacroix sur Meuse ( Meuse )

- Pisciculture de la source de la Deüe 55500 Cousances aux Bois ( Meuse )

5. Seine-Normandie

- Pisciculture du Vaucheron 55130 Gondrecourt le Château ( Meuse )