28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L108/77
REGULAMENTO (CEE)N?1078/90DACOMISSÃO
de27deAbrilde1990
querestabelece odireitoaduaneiro preferencial deimportação derosasdeflor
grandeoriginárias deMarrocos
n?3556/88(*),estabelece asregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconveniente aplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneo àvistade2,25%,
umataxadeconversão combasenataxacentral,
afectadadofactordecorrecção previstonon?1,
últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho Ç),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°1636/87f),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiaaritmética dascotaçõesdecâmbioàvista
relativamente acadaumadessasmoedas,verificada no
decursodeumperíododeterminado ,emrelaçãoàs
moedasdaComunidade referidas notravessão ante­
rior,edocoeficiente atrásreferido ;
Considerando queparaasrosasdeflorgrandeoriginárias
deMarrocos ,odireitoaduaneiropreferencial fixadopelo
Regulamento (CEE)n?2396/89foisuspensopeloRegu­
lamento (CEE)n?544/90daComissão (9);
Considerando que,combasenasverificações efectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondições previstasnon?3,primeirotravessão ,do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreuni­
das,paraorestabelecimento dodireitoaduaneiroprefe­
rencialrelativoàsrosasdeflorgrandeoriginárias de
Marrocos ;queháquerestabelecer odireitoaduaneiro
preferencial ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho ,de21deDezembro de1987,quedetermina as
condições deaplicaçãodosdireitosaduaneiros preferen­
ciaisnaimportação dedeterminados produtosdafloricul­
turaoriginários deIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determina ascondições deaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencial destinado àsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosuniflor(.standard)ecravosmulti­
flores(spray),nolimitedecontingentes pautaisabertos
anualmente paraaimportação naComunidade deflores
frescascortadas ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2396/89do
Conselho (3),determina aaberturaemododegestãode
contingentes pautaiscomunitários parafloresebotões,
frescos,cortados,originários deChipre,Jordânia ,
Marrocos eIsrael;
Considerando queon?3doartigo2°doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecido paraumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado (sem
deduçãododireitoaduaneiro àtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidades relativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveis nosmercadosrepre­
sentativos daComunidade ,foremiguaisousuperiores a
85%dopreçocomunitário àproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensão dodireito
aduaneiro preferencial ,durante :
—doisdiassucessivos demercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivos demercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3327/89da
Comissão (4)fixaospreçoscomunitários naproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão (*),alterado peloRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportações derosasdeflorgrandeoriginárias de
Marrocos (códigoNCex06031051)érestabelecido o
direitoaduaneiro preferencial fixadonoRegulamento
(CEE)n?2396/89.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem28deAbrilde
1990.
{*)JOn?L311de17.11.1988,p.8.(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
(2)JOn?L311de17.11.1988,p.1.
P)JOn?L227de4.8.1989,p.9.
(4)JOn?L321de4.11.1989,p.41.
(ÓJOn?L72de18.3.1988,p.16.OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L56de3.3.1990,p.9.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAbrilde=1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão