N?L400/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
REGULAMENTO (CEE)N?4186/87DOCONSELHO
de21deDezembrode1987
relativoaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàs
importaçõesdedeterminadosprodutosorigináriosdaJugoslávia(1988)
Considerando que,apartirde1deJaneirode1988,a
nomenclaturautilizadapelaPautaAduaneiraComumserá
substituídapelaNomenclatura Combinadabaseadana
ConvençãoInternacionalsobreoSistemaHarmonizadode
DesignaçãoedeCodificaçãodeMercadorias ;queopresente
regulamentodevetomarestefactoemconsideraçãoutilizan­
dooscódigosdaNomenclatura Combinada,bemcomo,se
fornecessário,osnúmerosdecódigoTaricdequesão
objectoosreferidosprodutos;
Considerando queumavigilânciacomunitáriapodeser
alcançadapelorecursoaummododegestãobaseadona
imputação,àescalacomunitária,dasimportaçõesdos
produtosemquestãonostectosàmedidaqueestesprodutos
sejamapresentadosàsautoridadesaduaneirasacobertode
declaraçõesdeintroduçãoemlivreprática;queestemodode
gestãodevepreverapossibilidadederestabelecerdireitos
aduaneiroslogoqueosreferidostectossejamatingidosao
níveldaComunidade ;
Considerando queestemododegestãorequerumacolabo­
raçãoestreitaeespecialmenterápidaentreosEstados-mem­
broseaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poder
acompanharoestadodeimputaçãoemrelaçãoaostectose
dessefactoinformarosEstados-membros ;queestacolabo­
raçãodevesertantomaisestreitaquantoénecessárioquea
Comissãopossatomarasmedidasadequadaspararestabe­
lecerosdireitosaduaneiroslogoqueumdostectosseja
atingido,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ConsiderandoquefoiconcluídoumAcordodeCooperação
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistaFederativadaJugoslávia(J)em24deJaneirode
1983;
Considerando queoartigo1?doProtocolon?1anexoao
referidoAcordoprevêqueasimportaçõesdosprodutosnele
enumeradossejamsubmetidosatectosanuaisacimados
quaispodemserrestabelecidos osdireitosaduaneirosapli­
cáveisapaísesterceiros;quefoiconcluído,tendoentradoem
vigorem1deJaneirode1988,umProtocoloadicional
àqueleAcordodeCooperação (2),queestabeleceumnovo
regimecomercialealteraosupracitadoProtocolon?1;que,
alémdisso,foirubricadoumnovoProtocoloComplementar
aoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia
relativoaocomérciodeprodutostêxteis,aseguirdenomi­
nado«ProtocoloComplementar »;que,aguardandoaentra­
daemvigordesteProtocoloComplementar ,éconveniente
aplicar,apartirde1deJaneirode1988,oregimeprevisto
pelaDecisão87/537/CEEdoConselho,de11deDezembro
de1986,sobreaaplicação,atítuloprovisório,doAcordo
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistaFederativadaJugoslávia,relativoaocomérciode
produtos'têxteis(3);que,nestasituação,énecessárioquea
Comunidadesejaregularmenteinformadadaevoluçãodas
importaçõesdosreferidosprodutose,porconsequência ,que
aimportaçãodessesprodutossejaobjectodeumavigilância;
queconvém,pois,abrirosreferidostectospautaisanuaisaos
volumesadaptadosparaoanode1988;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4150/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quefixaoregime
aplicávelaocomérciodeEspanhaePortugalcomaJugo­
slávia(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelos
Regulamentos (CEE)n?449/86e(CEE)n?2573/87,prevê
queoReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaapliquem,
desdeasuaentradaemvigor,direitosquereduzamprogres­
sivamenteadiferençaentreastaxasdosdireitosdebaseeas
taxasdosdireitospreferenciaissegundoosritmosaíindica­
dos;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1988,as
importaçõesnaComunidadededeterminadosprodutos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnosanexosI,II,IIIe
IV,sãosubmetidasatectoseaumavigilânciacomunitá­
ria.
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdaNomenclatura Combinadaeosníveis
dostectosousubtectossãoindicadosnossupracitados
anexos.NoAnexoII,estestectosestãoindicadosnaalíneab)
dacoluna5.
2.Ostectosfixadosparadeterminadosprodutosdo
AnexoIIquetenhamsidosubmetidosaumaoperaçãode
aperfeiçoamento passivoemconformidade comaregula­
mentaçãocomunitáriarelativaaoaperfeiçoamento passivo
económicosãoindicadosnaalíneaa)dacoluna5.(»)JOn?L41de14.2.1983,p.1.
(2)JOn?L389de31.12.1987,p.73
(3)JOn?L318de7.11.1987,p.51.
(«)JOn?L389de31.12.1987,p.1.

N?L400/731.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
4.Logoqueostectosousubtectossejamatingidos,a
Comissãopoderestabelecerporviaderegulamento,atéao
fimdoanocivil,acobrançadosdireitosaduaneirosefecti­
vamenteaplicadosapaísesterceiros.
Todavia,nocasoderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros,asimportaçõesdeprodutosenumerados
noAnexoVquetenhamadquiridoestatutoorigináriona
zonafrancainstituídapelosAcordosassinadosemOsimo,na
acepçãodoProtocolon?2anexoaoAcordo,continuarãoa
beneficiardaisençãodedireitosaduaneirosnacondiçãode
estaorigemsercertificadanocertificadodecirculaçãode
mercadoriaspelasautoridadescompetentesjugoslavas.
5.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,asrelaçõesdas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsanterior.Apedido
daComissão,osEstados-membros comunicarãoasrelações
dasimputaçõesrelativasaperíodosde10diasnoprazode5
diascompletosacontardotermodecadadecêndio.3.Asimputaçõesnostectosounossubtectossãoefectua­
dasàmedidaqueosprodutossejamapresentadosàs
autoridadesaduaneirasacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivreprática,acompanhados deumcertificadode
circulaçãodasmercadoriasconformeàsregrasenunciadas
noProtocolon?3doAcordo.
Noquedizrespeitoaostectosestabelecidosparaascatego­
rias5,6,7,8,15e16daalíneaa)dacoluna4doAnexoII,as
reimportaçõesdosprodutosquetenhamsidosubmetidosa
umaoperaçãodeaperfeiçoamento passivo,emconformida­
decomaregulamentação comunitáriarelativaaoaperfei­
çoamentopassivoeconómico,sópodemserimputadasnos
tectosrespectivosseocertificadodecirculaçãodemercado­
riasemitidopelasautoridadescompetentesjugoslavascon­
tiverreferênciaàautorizaçãopréviaprevistapelaregulamen­
taçãocomunitáriarelativaaoaperfeiçoamento passivoeco­
nómico.
Umamercadoriasópodeserimputadanotectoousubtecto
seocertificadodecirculaçãodasmercadoriasforapresen­
tadoantesdadataderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodostectosousubtectosé
verificadaaoníveldaComunidadecombasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosparágrafos
primeiro,segundoeterceiro.
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadasdeacordocomasregras
acimaenunciadas;estasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?5.Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1987.
PeloConselho
OPresidente
B.HAARDER

N?L400/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
ANEXOI
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
3102(»)Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados:
310210—Ureia,mesmoemsoluçãoaquosa:
01.0010 31021010——Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco
——Outra:3536
01.0020 31021091
31021099———Emsoluçãoaquosa
———Outra
ex31020)—Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio: l
31022100——Sulfatodeamónio ||
310229——Outros: ||
31022910———Sulfonitrato deamónio ||
31022990———Outros ll
310230—Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:
31023010——Emsoluçãoaquosa ||I
31023090——Outro Il
310240—Misturasdenitratodeamóniocomcarbonatodecálciooucomoutrasmatérias
inorgânicasdesprovidasdepoderfertilizante :\
\31035
31024010——Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
I31024090——Deteoremazotosuperiora28%,empeso \
310250—NitratodesódioII
31025090——Outro
\31026000—Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
31027000—Cianamidacálcica
31028000—■Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
31029000—Outros,incluídasasmisturasnãomencionadasnasprecedentessubposiçõesU
01.0030 3105(»)Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes;
produtosdopresentecapítuloapresentadosemtabletesouformassemelhantes ,ou
aindaemembalagenscompesobrutonãosuperiora10kg: 49315
3915Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos~\
391590—Deoutrosplásticos
——Outros:
01.0040 39159091
39159099
3916
391690
ex39169090
3917
391710———Deresinasepóxidas
———Outros
Monofilamentos cuja'maiordimensãodocortetransversalsejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfíciemassemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos
——Outros:
—Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios (porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
—Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoudeplásticoscelulósicos :
(*)AJugoslávianãopoderáexportarparaItáliaquantidadessuperioresàsconsolidadasnoseiodoGATT.

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L400/9
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0040
(continuação)ex39171090
391729
ex39172919
391732
ex39173251——Deplásticoscelulósicos
—Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos
——Deoutrosplásticos
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros
—Deceluloseregenerada
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,semacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros
-Deceluloseregenerada
391739——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:1452
ex39173919————Outros:
—Deceluloseregenerada
3919Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
391910—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm
——Outras
ex39191090———Outras
—Deceluloseregenerada
391990—Outras:
——Outras
ex39199090———Outras:
—Deceluloseregenerada
3920Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
392071——Deceluloseregenerada :
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
39207111————Nãoimpressas Il
39207119————Impressas
39207190———OutrasH
3921Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos
—Produtosalveolares :
39211400——Deceluloseregenerada
3912Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias:
391220—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios)
——Nãoplastificados

N?L400/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3 (4
01.0050 ———Colódiosecelóidina
———Outros
——Plastificados
Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Deoutrosplásticos
——Outros:
———Deresinasepóxidas
—Denitratosdecelulose
———Outros:
—Denitratosdecelulose
Monofilamentos cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfíciemassemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos
——Outros
—Denitratosdecelulose
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:39122011
39122019
39122090
3915
391590
ex39159091
ex39159099
3916
391690
ex39169090
3917
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
39207200910—Tubosrígidos
——Deoutrosplásticos
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfíciemasnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros
—Denitratosdecelulose
—Outrostubos
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios :
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
————Outros
—Denitratosdecelulose
——Outros
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
————Outros
—Denitratosdecelulose
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
—<-Outras
———Outras
—Dénitratosdecelulose
—Outras
——Outras
———Outras
—Denitratosdecelulose
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
——Defibravulcanizada

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L400/11
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
01.0050
(continuação)3921
392119
39211990
392190
39219090
4011Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares :
——Deoutrosplásticos:
———Outros
—Outras:
——Outras
Pneumáticosnovos,deborracha:
01.0060 40111000
40112000
401130
40113090
40119100
40119900
4012
401210—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
—Deostiposutilizadosemautocarrosoucamiões
—Dostiposutilizadosemaviões:
——Outros
—Outros:
——Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
——Outros
Pneumáticosrecauchutados ouusados,deborracha;protectores,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticosdeflaps,deborracha:
—Pneumáticos recauchutados :
ex40121090——Outros: Il
4743
—exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotorauxiliar,
motociclosescooters
401220—Pneumáticos usados: li
ex40122090——Outros:
—exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotorauxiliar,
motociclosescooters
4013 Câmaras-de-ar deborracha:
401310—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida),autocarrosouemcamiões:
40131010——Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
40131090——Dostiposutilizadosemautocarrosouemcamiões
—Outras:
\40139090——Outras
01.0080 4203
42031000
42032100
42032991
42032999
42033000Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
—Vestuário
—Lavas:
——Especialmente concebidasparaapráticadedesportos
——Outras:
———Outras:
————Parahomenserapazes
————Outras
—Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes464
42034000—Outrosacessóriosdevestuário U\
01.0090 4412Madeiracontraplacada oucompensada,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes l
4420Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,parajoalhariae
ourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosde
ornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamno
Capítulo94:►126637
442090—Outros: ll
I44209010——Madeiramarchetada emadeiraincrustada
01.0100 4410Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradascomresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos 32536

N°L400/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D" (2) (3) (4)
01.0110 6401
6402Calçadoimpermeáveldesolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudispositivossemelhantes,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico549
01.0120 6403Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordecouronatural: 648
01.0130 6404Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordematériastêxteis l
6405Outrocalçado:l272
640590—Outro:
64059010——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído
7004Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorventeoureflectora,
massemqualqueroutrotrabalho: l
700410—Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado(chapeado),oucomcamada
absorventeoureflectora :
01.0140 70041030
70041050
70041090——Vidroantigo
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outro
700490—Outrovidro: \\if6801
70049050——Vidroantigo II
70049070——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura:
70049091———Nãosuperiora2,5mm Il
70049093———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm Il
70049095———Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm UI
70049099———Superiora4,5mm -
01.0150 9405Aparelhosdeiluminação (incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminososeartigossemelhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposi­
ções:->
940591—Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamentodeaparelhoseléctricosdeiluminação (excepto
projectores)\2122
94059119————Outros(difusores,plafonniers,taças,cupelas,quebra-luzes,globos,
túlipas,etc.)
7304Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço: ll
730410—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosegasodutos: li
01.0160 73041010
73041030
73041090
730420
«
73042091
73042099
730431
73043191
73043199——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros:
————Deprecisão
————Outros

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L400/13
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0160
(continuação)730439
73043910——Outros:
———Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede0)
————Outros:•
—————Outros:
——————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
73043951———————Galvanizados
73043959———————Outros \
——————Outros,dediâmetroexterior:I
73043991———————Nãosuperiora168,3mm
73043993———————Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm 1
73043999———————Superiora406,4mm \
\ —Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
730441——Estiradosoulaminados,afrio: \
73044190———Outros l
730449——Outros: \
73044910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteafabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(!)
\———Outros: Il
\————Outros: Il
73044991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm \\
73044999 Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm Il
—Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço: Il
l 730451——Estiradosoulaminados,afrio: Il
———Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,em
peso,de0,9%a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,decompri­
mento:
73045111————Nãosuperiora4,5m Il\
\ 73045119————Superiora4,5m ||I
———Outros:
l————Outros:
73045191—————Deprecisão Il
73045199—————Outros li
730459——Outros:
73045910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssurasde
parede(!)
———Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,de
comprimento :12947
73045931————Nãosuperiora4,5m li
73045939————Superiora4,5m
l———Outros:\
————Outros:I
73045991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm I
73045993—————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm
73045999—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
730490—Outros:
73049090——Outros
(!)AadmissãonestasubposiçãoestáSujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.VerigualmenteoTítuloII,alíneaB,das
disposiçõespreliminares (NC).

N?L400/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D .(2) (3) (4)
01.0160
(continuação)7305
7306Outrostubos(porexemplo:soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
circulares,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebitados,agrafadosoucomos
bordossimplesmenteaproximados),deferroouaço:
730610—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos:
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior:
73061011———Nãosuperiora168,3mm
\73061019———Superiora168,3mmmasnãosuperiora406,4mm \
73061090——Soldadoshelicoidalmente\
73062000—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
730630—Outros,soldados,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado
——Outros:
———Deprecisão,deespessuradeparede:
73063021————Nãosuperiora2mm
73063029————Superiora2mm
———Outros:
73063030————Tubosdostiposutilizadosparacanalizaçõeseléctricas
————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
73063051—————Galvanizados ||
73063059—————Outros
————Outros,dediâmetroexterior:
—————Nãosuperiora168,3mm:
73063071——————Galvanizados Il
73063079——————Outros\
73063090—————Superiora168,3mmmasnãosuperiora406,4mmll
730640—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros:
73064091———Estiradosoulaminados,afrio \\\
73064099———Outros Il
730650—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço
——Outros:
73065091———Deprecisão ||
73065099———Outros II
730660—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros:
———Desecçãoquadradaourectangular,deespessuradeparede:
73066031————Nãosuperiora2mm Il
73066039————Superiora2mm
l73066090———Deoutrassecções
73069000—Outros
01.0165 7407Barraseperfisdecobre:
ex74071000—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligasdecobre:
740721——Àbasedecobre-zinco (latão):
74072110———Barras I

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L400/15
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0165
(continuação)ex74072190———Perfis:
—Maciços
740722——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort):4010
ex74072210———Àbasedecobre-níquel (cuproniquel):
—Maciços
ex74072290———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Maciços
ex74072900——Outros:
—Maciços
7408 Fiosdecobre:-
01.0170 7409Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm 1071
01.0180 7407
ex74071000
740721
ex74072190Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Perfis:
740722—Ocos
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort):2975
ex74072210———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
—Ocos
ex74072290———Àbasedecobre-níquel-zinco {maillechort):
—Ocos
ex74072900——Outros:
—Ocos
7411 Tubosdecobre
01.0190 7604Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100h1786
l7605 Fiosdealumínio J
01.0200 7606Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm 3915
01.0210 7903
7905Poeiras,póeescamas,dezinco
Chapas,folhasetiras,dezincol
2947
01.0220 8501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090
850131
85013190
850132
85013291
85013299Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
———Motoresuniversais
———Motoresdecorrentealternada
———Motoresdecorrentecontínua
—Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua:geradoresdecorrentecontínua
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kWmasnãosuperiora75kW

N?L400/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3 4
01.0220
(continuação)——Depotênciasuperiora75kWmasnãosuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outrosdepotência:
—————Superiora375kWmasnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kWmasnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kWmasnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiora75kWmasnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
85025550
—Geradoresdecorrentealternada(alternadores):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVAmasnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVAmasnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA:
Gruposelectrogéneoseconversoresrotativos,eléctricos:
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdiesel
ousemidiesel):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
————Depotênciasuperiora375kVAmasnãosuperiora750kVA:
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L400/17
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
01.0220
(continuação)85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090—Depotêncianãosuperiora7,5kVA
———Depotênciasuperiora7,5kVA
—Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros:
———Turbogeradores
———Outros
—Conversoresrotativoseléctricos
——Outros
01.0230 8503
85030010
85030090Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdos
códigosNC8501ou8502:
—Arosantimagnéticos
—Outras
8504
850490
85049011
85049019
85049090Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores ,porexem­
plo),bobinasdereactânciaedeauto-indução
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——DeconversoresestáticosI2321
01.0240 ex8544Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores,isoladosparausos
eléctricos(incluídososenvernizadosouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídosdefibrasembainhadasindividualmente ,
mesmocomcondutoreseléctricosoumunidosdepeçasdeconexãocomexcepçãodos
produtosdocódigoNC85443010 2397
01.0250 8546Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos 420
01.0270 8716
871610
87161010
87161091
87161093
87161099
871620
87162010
87162090
87163100
871639
87163910
87163990
87164000Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
—Reboquesesemi-reboquesparahabitaçãooucampismo,dotipocaravana:
——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
———Nãosuperiora750kg
———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
———Superiora3500kg
—Reboquesesemi-reboques autocarragáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas:
——Espalhadores deestrume
——Outros
—Outrosreboquesesemi-reboquesparatransportedemercadorias :
Cisternas
——Outros:
———Especialmente concebidosparatransportedeprodutosdeelevadaradiacti­
vidade(Euratom)
———Outros
—Outrosreboquesesemi-reboques2609
01.0280 9401
940130
94013010
94013090
94014000
94015000
94016100Assentos(exceptoosdocódigoNC9402),mesmotransformáveis emcamas,esuas
partes:
—Assentosgiratóriosdealturaajustável:
——Estofados,comespaldareequipadosderodasoudepatins
——Outros
—Assentos(exceptodejardimoudecampismo)transformáveis emcamas.
—Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
—Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:
——Estofados 8094

N?L400/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0280
(continuação)94016900——Outros
—Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
94017100——Estofados
94017900——Outros\
94018000—Outrosassentos
940190—Partes:
\94019090——Outros
01.0290 9403Outrosmóveisesuaspartes:
\ 940310—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios:
94031010——Mesasdedesenho(exceptoasdocódigoNC0017) \
l ——Outros,dealtura:
\ ———Nãosuperiora80cm:
94031051————Secretárias l
94031059————Outros
———Superiora80cm
94031091————Armáriosdeportas,taipaisouabas
94031093————Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros
94031099————Outros
940320—Outrosmóveisdemetal:Il——Outros:
94032091———Camas
94032099———Outros
940330—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios:II ——Dealturanãosuperiora80cm:
94033011———Secretárias7122
94033019———Outros
——Dealturasuperiora80cm:
94033091———Armários,classificadores eficheiros
94033099———Outros
94034000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas
94035000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir
940360—Outrosmóveisdemadeira:
94036010——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar
94036030——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns \
940370—Móveisdeplástico
94037090——Outros \
94038000—Móveisdeoutrasmatérias,incluindoacana,vime,bambuoumatérias
semelhantes
940390—Partes:
94039010——Demetal
94039030——Demadeira
94039090——Deoutrasmatérias ->

N?L400/19 31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
N?deordem CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto:
a)Paraosprodutosincluídosno
n?2doartigo1°
b)Paraprodutosincluídosno
n?1doartigo1?
(D (2) .(3) (4)
02.0010
(1)52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
-52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaaretalho b)5905toneladas
02.0020
(2)52081110
52081190
52081211
52081213
52081215Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnób)7283toneladas

N?L400/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
d (2 3 4
02.0020
(2)
(continuação)52081219
52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102200
52102900
52103110
52103190
52103200
52103900

N?L400/2131.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
l (2) (3 4
02.0020
(2)
(continuação)52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
521149.11
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
521225;90
ex58110000
ex63080000
02.0025
(2A)outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados b)1631toneladas 52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900

N?L400/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
(1) (2) (3) (4)
02.0025
(2A)
(continuação)52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
I52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590k
ex58110000
ex630800001
02.0030
(3)55121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990Tecidosdefibrassintéticas(descontínuas )comexcepçãodasfitas,
veludos,pelúciastecidoscomargolas(compreendoos«tecidos
turcos»)etecidosdefrocoTectosuspenso

31.12.87JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L400/23
(1 2
(3)(4)
02.0030
(3)
(continuação)5513 1110
55131130
5513 1190
5513 1200
5513 1300
5513 1900
5513 2110
5513 2130
5513 2190
5513 2200
5513 2300
5513 2900
5513 3100
5513 3200
5513 3300
5513 3900
5513 4100
5513 4200
5513 4300
5513 4900
5514 1100
5514 1200
5514 1300
5514 1900
5514 2100
5514 2200
5514 2300
5514 2900
5514 3100
5514 3200
5514 3300
5514 3900
5514 4100
5514 4200
5514 4300
5514 4900
5515 1110
5515 1130
5515 1190
5515 1210
5515 1230
5515 1290
5515 1311
5515 1319
5515 1391
5515 1399
5515 1910
5515 1930
5515 1990
5515 2110
5515 2130
5515 2190
5515 2211
5515 2219
5515 2291
5515 2299
5515 2910
5515 2930
5515 2990
5515 9110
5515 9130
5515 9190
5515 9211
5515 9219
5515 9291
5515 9299
5515 9910
5515 9930
5515 9990

31.12.87 N?L400/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4)
02.0030
(3)
(continuação)58039030
ex59050070
ex63080000
a)02.0050
b)02.0055
(5)61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletese
casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõese
artigossemelhantesemmalhaa)3350000peças
b)1408000peças
a)02.0060
b)02.0065
(6)62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,para
homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificaisa)10652000peças
b)662000peças
a)02.0070
b)02.0075
(7)61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros e
blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalho,de15,algodãooufibras
sintéticasouartificiaisa)5789000peças
b)370000peças
a)02.0080
b)02.0085
(8)62051000
62052000
62053000Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã,algodão
oufibrassintéticasouartificiaisa)15058000peças
b)2038000peças
02.0090
(9)58021100
58021900
63026000Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupade
toucadoroudecozinhacomexcepcãodasdemalha,comargolas
(«tecidosturcos»)etecidossimilaresdealgodãob)608toneladas
a)02.0150
b)02.0155
(15)62021100
62021210
ex62021290
62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000Sobretudosimpermeáveis eoutroscasacoscompridos,capas,teci­
dosparasenhorasouraparigas,casacosejaquetõesdelã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais(comexcepçãodasparkasda
categoria21)a)5654000peças
b)482000peças

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L400/25
(1) (2) (3) (4)
a)02.0160
b)02.0165
(16)62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919Fatoscompletoseconjuntos,excluindoosdemalha,parahomense
rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
exclusãodosvestuáriosdeesquia)3259000peças
b)400000peças
02.0670
(67)61130010
61171000
61172000
61178000
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63053110
63071010
63079010Acessóriosdevestuário(comexcepçãododebebé)emmalha,roupa
detodosostiposemmalha,cortinados,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarniçõesdecamaeoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,emmalha;coberturasenmalha,outros
artefactosemmalhacompreendendo aspartesdevestuárioou
respectivosacessóriosb)519toneladas

N?L400/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
ANEXOIII
N?deordem
(categoria)CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
271000
03.0010Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,osquaisdevemconstituiroseu
elementodebase:
—Óleosleves:
——Destinadosaoutrosusos:
———Essênciasespeciais:
————Whitespirit
————Outras
———Outros:
————Gasolinasparamotor:
—————Gasolinasdeaviação
—————Outras,deteordechumbo:
——————Nãosuperiora0,013gpor1
——————Superiora0,013gpor127100021
27100025
27100031
27100033
27100035
27100037
27100039————Carbo-reactores (jetfuel),tipogasolina
27100051
27100055
27100059
69388427100069
27100079
27100095
27100099
2711
271112
27111211
27111299
271113
27111390
27112900
2712————Outrosóleosleves
—Óleosmédios:
——Destinadosaoutrosusos:
———Querosene :
————Carbo-reactores (jetfuel)
———,—Outro
———Outros
—Óleospesados:
——Gasóleo:
———Destinadoasoutrosusos
——Fuelóleos :
———Destinadosaoutrosusos
——Óleoslubrificanteseoutros
———Destinadosaseremmisturadosdeacordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresentecapítulo(')
———Destinadosaoutrosusos
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos
—Liquefeitos :
——Propano:
———Propanodepurezaigualousuperiora99%:
————Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucomocombustível
———Outro
————Destinadoaoutrosusos
——Butano:
———Destinadoaoutrosusos
—Noestadogasoso
——Outros
Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantesobtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos,mesmocorados:
—Vaselina:
——Outra
—Parafinacontendo,empeso,menosde0,75%deóleo
—Outros:
——Outros:
———Brutos:
————Destinadosaoutrosusos
———Outros
Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
—Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
——Outros271210
27121090
27122000
271290
27129039
27129090
2713
271390
27139090
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L400/27 31.12.87
ANEXOIV
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
7202
720221
72022110
72022190
72022900Ferro-ligas
—Ferro-silício
——Contendo,empeso,maisde55%desilício
———Contendo,empeso,maisde55%masnãomaisde80%desilício
———Contendo,empeso,maisde80%desilício
——Outras6995
04.0030
04.0040 72023000Ferro-silício-manganés 1123
04.0050
1725720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990—Ferro-crómio
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%masnãomaisde6%decarbono
———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:
———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo,empeso,maisde0,05%masnãomaisde0,5%decarbono
———Contendo,empeso,maisde0,5%masnãomaisde4%decarbono
04.0055 ex72024910
ex72024950—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
90%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximo 861
04.00907901
79011100
790112
79011210
79011230
79011290
79012000Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
——Contendo,empeso,99,99%oumaisdezinco
——Contendo,empeso,menosde99,99%dezinco:
———Contendo,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezinco
———Contendo,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco
———Contendo,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
—Ligasdezinco2465

N?L400/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
ANEXOV
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,mesmo
aglomeradascomresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos
4412 Madeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheadaemadeirasestratificadassemelhan­
tes
4420 Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,parajoalhariaeourivesaria,e
obrassemelhantes ,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosdeornametação ,demadeira;
artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamnoCapítulo94:
442090 —Outros:
44209010——Madeiramarchetada emadeiraincrustada
8501 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
850110 —Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
85011010——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
85011091———Motoresuniversais
85011093———Motoresdecorrentealternada
85011099———Motoresdecorrentecontínua
850120 —Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
85012090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua;geradoresdecorrentecontínua:
850131 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85013190———Outros
850132 ——Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75kW:
———Outros
85013291————Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5kW
85013299————Depotênciasuperiora7,5kWmasnãosuperiora75kW
850133 ——Depotênciasuperiora75kWmasnãosuperiora375kW:
———Outros:
85013391————Motoresdetracção
85013399————Outros
850134 ——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
85013450————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
85013491—————Superiora375kWmasnãosuperiora750kW
85013499—————Superiora750kW
850140 —Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
85014090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos :
850151 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85015190———Outros
850152 ——Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75kW:
———Outros:
85015291————Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5kW
85015293————Depotênciasuperiora7,5kWmasnãosuperiora37kW
85015299————Depotênciasuperiora37kWmasnãosuperiora75kW
850153 ——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L400/29
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
85015350————Motoresdetracção
l ————Outros,depotência:
85015391—————Superiora75kWmasnãosuperiora750kW
85015399—————Superiora750kW
—Geradoresdecorrrentealternada(alternadores):
850161 ——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
85016191————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
85016199————Depotênciasuperiora7,5kVAmasnãosuperiora75kVA
850162 ——Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
85016290———Outros
850163 ——Depotênciasuperiora375kVAmasnãosuperiora750kVA:
85016390———Outros
85016400——Depotênciasuperiora750kVA
8502 Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel):
850211 ——Depotêncianãosuperiora75kVA:
85021190———Outros
850212 ——Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
85021290———Outros
850213 ——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
85021391————Depotênciasuperiora375kVAmasnãosuperiora750kVA
85021399————Depotênciasuperiora750kVA
850220 —Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão):
——Outros:
85022091———Depotêncianãosuperiora7,5kVA
85022099———Depotênciasuperiora7,5kVA
850230 —Outrosgruposelectrogéneos :
——"Outros:
85023091———Turbogeradores
85023099———Outros
850240 —Conversoresrotativoseléctricos:
85024090——Outros
850300Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdasposições
8501ou8502:
85030010—Arosantimagnéticos
85030090—Outras
8504 Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores ,porexemplo),
bobinasdereactânciaedeauto-indução :
850490 —Partes:
\ ——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
85049011———Núcleosdeferrite
85049019———Outras
85049090——Deconversoresestáticos
8546 Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos