PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 9. 1999 L 248/25
REGULAMENTO (CE) N.o2012/1999 DA COMISSÃO
de 20 de Setembro de 1999
que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floriculturaoriginários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais naimportação de determinados produtos da floricultura originá-rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como daCisjordânia e da Faixa de Gaza (
1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1300/97 (2), e, nomea-
damente, o n.o2, alínea a), do seu artigo 5.o,
Considerando que, em aplicação do n.o2 do artigo 2.o,ed o
artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o4088/87 acima referido, os
preços comunitários de importação e os preços comunitáriosde produção são fixados de quinze dias para os cravosunifloros(standard) e cravos multiflores (spray) , as rosas de flor
grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodosde duas semanas; que, em conformidade com o artigo 1.
oBd o
Regulamento (CEE) n.o700/88 da Comissão, de 17 de Março
de 1988, que estabelece determinadas normas de execução doregime aplicável na importação na Comunidade de determi-nados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel,da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixade Gaza (
3), com a última redacção que lhe foi dada peloRegulamento (CE) n.o2062/97 (4), estes preços são fixados para
períodos de duas semanas com base nos dados ponderadosfornecidos pelos Estados-membros; que é importante que osreferidos preços sejam fixados sem atrasos a fim de determinaros direitos alfandegários a aplicar; que, para o efeito, é opor-tuno prever a aplicação imediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os preços comunitários de produção e os preços comunitáriosde importação para os cravos unifloros (standard) os cravos
multifloros (spray) , as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena referidos no artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixadosem anexo.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor em 21 de Setembro de
1999.
É aplicável de 22 de Setembro a 5 de Outubro de 1999.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 1999.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 9. 1999 L 248/26
ANEXO
(em EUR por 100 unidades)
Período: de 22 de Setembro a 5 de Outubro de 1999
Preço comunitário
de produçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
12,10 8,81 22,35 10,60
Preço comunitário
de importaçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
Israel — — 7,54 7,56
Marrocos — — — —
Chipre — — — —
Jordânia — — — —
Cisjordânia e
Faixa de Gaza — — — —