Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/39)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2019 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 488 990 20 488 990 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 57 010 57 010 Título 1 – Total 20 546 000 20 546 000 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 4 – Total p.m. p.m. 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. Título 8 – Total p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. Título 9 – Total p.m. p.m. 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 10 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 20 546 000 20 546 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2019 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 381 300 13 381 300 26 555 26 555 13 407 855 13 407 855 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 100 000 –32 000 –32 000 68 000 68 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 285 000 285 000 –10 623 –10 623 274 377 274 377 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 57 000 57 000 –32 628 –32 628 24 372 24 372 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 4 000 4 000 Título 1 – Total 13 827 300 13 827 300 –48 696 –48 696 13 778 604 13 778 604 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 649 347 649 347 71 490 71 490 720 837 720 837 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 911 253 911 253 51 954 51 954 963 207 963 207 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 –13 500 –13 500 6 500 6 500 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 69 000 69 000 –12 548 –12 548 56 452 56 452 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 15 200 15 200 –5 600 –5 600 9 600 9 600 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 Título 2 – Total 1 764 800 1 764 800 91 796 91 796 1 856 596 1 856 596 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 422 000 422 000 22 000 22 000 444 000 444 000 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 881 900 3 881 900 – 118 100 – 118 100 3 763 800 3 763 800 3 2 OPERAÇÕES 650 000 650 000 53 000 53 000 703 000 703 000 Título 3 – Total 4 953 900 4 953 900 –43 100 –43 100 4 910 800 4 910 800 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS Título 4 – Total 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE Título 8 – Total 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS Título 9 – Total 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Título 10 – Total TOTAL GERAL 20 546 000 20 546 000 20 546 000 20 546 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 301 000 301 000 — Dotações 2019 422 000 121 000 301 000 Total 723 000 422 000 301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 1 050 000 1 050 000 — Dotações 2019 3 881 900 2 831 900 1 050 000 Total 4 931 900 3 881 900 1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 80 000 89 000 — Dotações 2019 650 000 561 000 89 000 Total 739 000 650 000 89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2019 2018 Lugares preenchidos em 31.12.2018 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 5 — 4 — 2 AD 12 — 15 — 14 — 5 AD 11 — 9 — 8 — 8 AD 10 — 6 — 6 — 7 AD 9 — 12 — 12 — 15 AD 8 — 7 — 9 — 8 AD 7 — 1 — 2 — 7 AD 6 — — — — — 1 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 56 — 55 AST 11 — 3 — 3 — 0 AST 10 — 6 — 5 — 1 AST 9 — 8 — 8 — 8 AST 8 — 7 — 6 — 6 AST 7 — 4 — 4 — 3 AST 6 — 2 — 4 — 3 AST 5 — — — — 4 AST 4 — — — — — 5 AST 3 — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 30 — 30 Total — 86 — 86 — 85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 2018 2019 FG IV 9 10 12 FG III 23 25 24 FG II 8 6 5 FG I — — — Total FG 40 41 41 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 0 1 1 Total 41 43 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2019 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».