PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 12. 1999 L 306/13
REGULAMENTO (CE) N.o2528/1999 DA COMISSÃO
de 30 de Novembro de 1999
que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floriculturaoriginários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais naimportação de determinados produtos da floricultura originá-rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como daCisjordânia e da Faixa de Gaza (
1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1300/97 (2), e, nomea-
damente, o n.o2, alínea a), do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:Em aplicação do n.
o2 do artigo 2.o, e do artigo 3.odo Regula-
mento (CEE) n.o4088/87 acima referido, os preços comunitá-
rios de importação e os preços comunitários de produção sãofixados de 15 dias para os cravos unifloros (standard) e cravos
multiflores (spray) , as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas; que, emconformidade com o artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelecedeterminadas normas de execução do regime aplicável naimportação na Comunidade de determinados produtos da flori-cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, deMarrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (
3),com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n.o2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos de duas
semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelosEstados-Membros; é importante que os referidos preços sejamfixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-rios a aplicar; para o efeito, é oportuno prever a aplicaçãoimediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os preços comunitários de produção e os preços comunitáriosde importação para os cravos unifloros (standard) , os cravos
multifloros (spray) , as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena referidos no artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixadosem anexo.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Dezembro de
1999.
É aplicável d e1a1 4d e Dezembro de 1999.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 1999.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 12. 1999 L 306/14
ANEXO
Período: d e1a1 4d e Dezembro de 1999(em EUR por 100 unidades)
Preço comunitário
de produçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
14,38 16,02 32,98 13,65
Preço comunitário
de importaçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
Israel 7,42 — 11,59 10,20
Marrocos 11,51 12,60 — —
Chipre — — — —
Jordânia — — — —
Cisjordânia e
Faixa de Gaza — — — —