N?L182/1 2.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?1903/95DACOMISSÃO
de1deAgostode1995
quealteraastaxasdasrestituiçõesaplicáveisacertosprodutosdossectoresdos
cereaisedoarrozexportadossobaformademercadoriasnãoabrangidaspelo
anexoIIdoTratado
Considerandoqueaaplicaçãoderegrasecritérios,reto­
madospeloRegulamento (CE)n?1897/95aosdadosde
queaComissãodispõeactualmente ,levaamodificaras
taxasdasrestituiçõesactualmenteemvigor,nostermosdo
anexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2)e,nomeadamente ,on?3doseuartigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1530/95(4)e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo14?,
Considerando queastaxasderestituiçõesaplicáveis,a
partirde1deAgostode1995,aosprodutosreferidosno
anexoexportadossobaformademercadorias,nãoabran­
gidaspeloanexoIIdoTratado,foramfixadaspeloRegu­
lamento(CE)n?1897/95daComissão(*);Artigo1?
AstaxasdasrestituiçõesfixadaspeloRegulamento (CE)
n?1897/95sãoalteradasnostermosdoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deAgosto
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deAgostode1995.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L148de30.6.1995,p.5.
í5)JOn?L181de1.8.1995,p.5.

2.8.95 N?L182/2IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de1deAgostode1995,quealteraastaxasdasrestituições
aplicáveisacertosprodutosdossectoresdoscereaisedoarrozexportadossobaformade
mercadoriasnãoabrangidaspeloanexoIIdoTratado
CódigoNC Designaçãodasmercadorias(l)Taxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
10011000Trigoduro:
—Utilizadoemnatureza:
NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica
demercadoriasdoscódigosNC190211e190219 —
——Emtodososoutroscasos —
—Utilizadosobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,ougrãosdeoutraformatraba­
lhados(exceptogrãosdescascados,apenaspartidosou
germes)docódigoNC1104 —
——GrãosdescascadosdocódigoNC1104eamidodocódigo
NC1108 —
——GermesdocódigoNC1104 —
——GlútendocódigoNC1109 —
——Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1101eosgrume»
esêmolasdocódigoNC1103)
10019099Trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
—Utilizadoemnatureza:
——NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica
demercadoriasdoscódigosNC190211e190219 —
——Emtodososoutroscasos —
—Utilizadosobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,ougrãosdeoutraformatraba­
lhados(exceptogrãosdescascados,apenaspartidosou
germes)docódigoNC1104 —
——GrãosdescascadosdocódigoNC1104eamidodocódigo
NC1108 —
——GermesdocódigoNC1104 —
——GlútendocódigoNC1109 —
——Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1101eosgrumos
esêmolasdocódigoNC1103) —
10020000Centeio:
—Utilizadoemnatureza 5,959
—Utilizadosobaformade:
——Grumos,sêmolasepelletsdocódigoNC1103,ougrãosem
pérolasdocódigoNC1104 3,575
——Grãosesmagadosouemflocosegrãosdescascadosdocódigo
NC1104 5,363
——GermesdocódigoNC1104 2,625
——AmidodocódigoNC11081990 7,501
——GlútendocódigoNC23031090 —
Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1102) 5,959

2.8.95[Tf JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/3
CódigoNC Designaçãodasmercadorias(')Taxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
10030090Cevada:
—Utilizadaemnatureza 3,467
—Utilizadasobaformade:
——FarinhadocódigoNC1102,grumosesêmolasdocódigo
NC1103ougrãosesmagadosouemflocosegrãosem
pérolasdocódigoNC1104 2,427
——PelletsdocódigoNC1103 2,080
——GermesdocódigoNC1104 2,625
——AmidodocódigoNC11081990 7,501
——GlútendocódigoNC23031090 —
——Outras 3,467
10040000Aveia:
—Utilizadaemnatureza 3,725
—Utilizadasobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,egrãosempérolasdocódigo
NC1104 2,235
——Grãosesmagadosouemflocosegrãosdescascadosdocódigo
NC1104 3,353
——GermesdocódigoNC1104 2,625
AmidodocódigoNC11081990 7,501
——GlútendocódigoNC23031090 —
——Outras 3,725
10059000Milho:
—Utilizadoemnatureza 7,501
—Utilizadosobaformade:
——FarinhasdoscódigosNC11022010e11022090 5,251
——GrumosesêmolasdocódigoNC1103egrãosesmagadosou
emflocosdocódigoNC1104 6,001
——PelletsdocódigoNC1103 4,501
——GrãosdescascadosouempérolasdocódigoNC1104 6,751
——GermesdocódigoNC1104 2,625
——AmidodocódigoNC11081200 7,501
——Amidoemaplicaçãodon?5,alíneab),doartigo4?do
Regulamento (CE)n?1222/94,nocasodeexportaçãode
mercadoriasabrangidaspeloanexoIIdoRegulamento (CEE)
n?1722/93daComissão(4) 6,802
——Amidoemaplicaçãodon?2doartigo7?doRegulamento
(CE)n?1222/94,nocasodeexportaçãodemercadorias
abrangidaspeloanexoIIdoRegulamento (CEE)n?1722/93—
——GlútendocódigoNC23031011 3,000
——glicose,xaropedeglicose,maltodextrina ,xaropede
maltodextrina doscódigosNC17023051,17023059,
17023091,17023099,17024090,17029050,17029075,
17029079,21069055(3) 4,726
——Outras(3) 7,501
100620Arrozempelículadegrãosredondos 24,955
Arrozempelículadegrãosmédios 22,218
Arrozempelículadegrãoslongos 22,218
ex100630Arrozbranqueadodegrãosredondos 32,200
Arrozbranqueadodegrãosmédios 32,200
Arrozbranqueadodegrãoslongos 32,200

N?L182/4IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 2.8.95
Designaçãodasmercadorias(') CódigoNCTaxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
10064000Trincasdearroz:
—Utilizadaemnatureza 7,100
—Utilizadasobaformade:
——farinhadocódigoNC110230,grumasesêmolasoupellets
docódigoNC1103 7,100
——flocosdocódigoNC11041991 4,260
——amidodocódigoNC11081910 7,100
——outras —
10070090Sorgo 3,467
110100Farinhadetrigooudemisturadetrigocomcenteio(méteil):
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219 —
—Emtodososoutroscasos —
11021000Farinhadecenteio 8,164
11031110Grumosesêmolasdetrigoduro:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219 —
—Emtodososoutroscasos —
11031190Grumosesêmolasdetrigomole:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219 —
—Emtodososoutroscasos —
(')Asquantidadesutilizadasdeprodutostransformados deverãosermultiplicadaspeloscoeficientesquefiguramnoanexoI
doRegulamento (CEE)n?1620/93daComissão(JOn?L155de26.6.1993,p.29),alterado.
(2)AsrestituiçõesàexportaçãoparaaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro)sópodemserconcedidasno
respeitodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?990/93alterado.
(3)ParaosxaropesdoscódigosNC17023099,17024090e17026090,obtidosapartirdamisturadexaropesdeglucosee
defrutose,apenasoxaropedeglucosetemdireitoàrestituiçãoàexportação.
(4)(JOn?L159de1.7.1993,p.112)alterado.