12.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L65/39
REGULAMENTO (CEE)N?588/91DACOMISSÃO
de11deMarçode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?538/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?550/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigoIP
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deMarço
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L64de11.3.1991,p.51.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L59de6.3.1991,p.13.
MJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L65/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.3.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero:
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em
—R.F.daAlemanha(DM)Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
3 4 5 6 7 8
0,000 0,000 0,000 0,000
27,646 27,724 27,542 27,532— —
20,676 20,754 20,572 20,562— —
48,68 48,86 48,43 48,41
54,84 55,05 54,57 54,54— —
1003,95 1007,74 998,90 998,41— —
163,25 163,87 162,43 162,35— —
185,67 186,37 184,73 184,64— —
18,170 18,238 18,078 18,069— —
15,818 15,875 15,724 15,712— —
36420 36557 36237 36218 — —
4204,52 4195,74 4103,54 4062,84— —
0,00 0,00 0,00 0,00— —
5814,05 5830,91 5790,93 5778,37— ——PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
4?período
75?período
8
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)Corrente1?período 2?período 3?período
3 4 5 6
0,986 1,064 0,882 0,872
30,146 30,224 30,042 30,032
23,176 23,254 23,072 23,062
54,56 54,74 54,32 54,29
61,48 61,68 61,20 61,17
1125,34 1129,13 1120,29 1119,81
182,99 183,60 182,17 182,09
208,12 208,82 207,18 207,09
20,367 20,435 20,275 20,266
17,767 17,824 17,673 17,661
10823 40961 40640 40621
4761,78 4753,00 4660,81 4620,10
242,92 255,76 226,87 218,33
6335,74 6352,60 6312,62 6300,06—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)

12.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L65/41
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
3 4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 30,479 30,614 30,514 30,268 30,126
—Portugal 39,401 39,539 39,447 39,206 39,066
—outrosEstados-membros 27,161 27,299 27,207 26,966 26,826
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \IIIl \
em('):Il||Il
—RFdaAlemanha(DM) 63,94 64,27 64,05 63,48 63,15
—PaísesBaixos(Fl) 72,05 72,41 72,17 71,53 71,16
—UEBL(FB/Flux) 1318,84 1325,54 1321,07 1309,37 1302,57
—França(FF) 214,45 215,54 214,82 212,91 211,81
—Dinamarca(Dkr) 243,90 245,14 244,32 242,15 240,89
—Irlanda(£Irl) 23,868 23,990 23,909 23,697 23,574
—ReinoUnido(£) 20,857 20,961 20,881 20,684 20,572
—Itália(Lit) 47843 48086 47924 47498 47251
—Grécia(Dr) 5628,00 5631,88 5559,27 5456,75 5420,40
—Portugal(Esc) 8267,24 8296,57 8275,21 8215,03 8186,16
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIlIIIl
transformadas :IlIlll
—emEspanha(Pta) 4739,76 4761,17 4745,10 4702,68 4681,59
—numoutroEstado-membro (Pta)4795,98 4817,92 4803,09 4761,49 4740,78
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
8
DM 2,050460 2,048040 2,046030 2,044090 2,044090 2,038730
Fl 2,310380 2,307530 2,305050 2,302810 2,302810 2,296690
FB/Flux 42,226100 42,183100 42,144800 42,109100 42,109100 42,014600
FF 6,983100 6,976070 6,970560 6,965970 6,965970 6,955200
Dkr 7,878910 7,875680 7,874450 7,873510 7,873510 7,867000
£Irl 0,768990 0,769246 0,770167 0,770661 0,770661 0,773190
£ 0,702909 0,704488 0,705652 0,706669 0,706669 0,708829
Lit 1532,16 1535,15 1537,60 1539,90 1539,90 1547,31
Dr 220,97700 223,61900 226,30400 228,97300 228,97300 236,05800
Esc 179,22800 179,71300 180,35200 181,03200 181,03200 183,16800
Pta 127,70300 128,15100 128,51000 128,85600 128,85600 129,80800