N?L326/18 11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3387/89DACOMISSÃO
de10deNovembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?3152/89relativoaofornecimento detrigo
moleàRepúblicadoZaireatítulodeajudaalimentar
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodeRegulamento (CEE)n?3152/89ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1750/89(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3152/89da
Comissão(3)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de15000toneladasdecereais;que,a
pedidodóbeneficiário,éconvenientealterardeterminadas
condiçõesnoanexodoreferidoregulamento.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L172de21.6.1989,p.1.
3JOn?L305de21.10.1989,p.12.

11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/19
ANEXO
«ANEXO
1.Acçõesn?*('):571/89a573/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :RepúblicadoZaire
4.Representante dobeneficiário (2):MidemaSàrl,boîtepostale11497,KinshasaI(telexMIDEMAZR
21339)
5.Localoupaísdedestino:Zaire
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(II.A.1)
Características específicas :teordehumidade:13,5%máximo;índicedequedadeHagbergsuperiorou
iguala225;índicedeZelenysuperiorouiguala25
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Númerodelotes:3(A:5000toneladas;B:5000toneladas;C:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Matadi
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque:A:de10a25.12.1989;B:de5a20.1.1990;C:de30.1a
15.2.1990
18.Datalimiteparaofornecimento (s):A:entre15.1e1.2.1990;B:entre15.2e1.3.1990;C:
entre15.3e1.4.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:21.11.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :28.11.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:A:de10a25.12.1989;B:de5a20.1.1990;C:de30.1a15.2.1990
c)Datalimiteparaofornecimento (*):A:entre15.1e1.2.1990;B:entre15.2e1.3.1990;C:entre
15.3e1.4.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem1.10.1989,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2936/89(JOn?L281de30.9.1989,p.37)

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Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
M.P.TowersPicton,DélégationdelaCCE,71,avenuedesTroisZ,boitepostale2000,Kinshasa.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Osriscosedespesasresultantesdonãorespeitodoperíododefornecimentodefinidoparacadaloteestão
acargodoadjudicatário .».