N?L176/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.6.89
REGULAMENTO (CEE)N?1803/89DACOMISSÃO
de22deJunhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhe-foidadapeloRegulamento (CEE)
n?1697/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissão(7),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1740/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde23
deJunhode1989,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deJunho
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L166de16.6.1989,p.15.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
QJOn?L143de26.5.1989,p.25.
(8)JOn?L171de20.6.1989,p.36.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L176/43 23.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
6 70 80 9(>) 10o 11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,795 17,243 17,422 16,952 16,563 16,716
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 49,49 41,09 41,51 40,43 39,52 40,10
—PaísesBaixos(Fl) 55,23 45,48 45,96 44,72 43,69 44,30
—UEBL(FB/Flux) 1004,13 832,61 841,25 818,56 799,78 807,16
—França(FF) 152,43 129,82 131,23 127,53 124,48 125,64
—Dinamarca(Dkr) 182,12 153,98 155,58 151,38 147,91 149,28
—Irlanda(£Irl) 16,954 14,449 14,605 14,195 13,855 13,984
—ReinoUnido(£) 12,413 11,033 11,129 10,719 10,422 10,367
—Itália(Lit) 33065 28670 28970 28105 27449 27475
—Grécia(Dr) 2413,20 2671,20 2645,49 2471,80 2390,51 2292,14
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3177,59 2669,89 2689,57 2606,70 2547,93 2533,91
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4459,71 3950,92 3963,30 3846,89 3770,78 3668,61
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

23.6.89 N?L176/44 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
9(')4?período
10o5?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,295 19,743 19,922 19,452 19,063 19,216
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em: Il
—RFdaAlemanha(DM) 55,40 46,99 47,41 46,33 45,42 46,00
—PaísesBaixos(Fl) 61,84 52,08 52,55 51,31 50,29 50,89
—UEBL(FB/Flux) 1124,84 953,33 961,97 939,28 920,49 927,88
—França(FF) 171,39 149,06 150,47 146,78 143,73 144,89
—Dinamarca(Dkr) 204,22 176,31 177,90 173,71 170,23 171,60
—Irlanda(£Irl) 19,063 16,591 16,747 16,336 15,996 16,126
—ReinoUnido(£) 14,101 12,786 12,882 12,472 12,176 12,121
—Itália(Lit) 37153 32853 33152 32288 31632 31658
—Grécia(Dr) 2803,25 3119,66 3093,96 2920,27 2838,97 2740,61
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3563,13 3052,13 3071,81 2988,94 2930,17 2916,15
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \
—emPortugal(Esc) 470,02 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4929,73 4430,92 4443,31 4326,89 4250,79 4148,62
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

23.6.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L176/45
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
803?período
9(')4?período
10(')
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 5,170 5,170 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,417 20,417 17,712 17,712 17,712
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas l \
em(2): \ I
—RFdaAlemanha(DM) 48,71 48,71 42,28 42,30 42,30
—PaísesBaixos(Fl) 54,28 54,28 46,72 46,72 46,72
—UEBL(FB/Flux) 985,87 985,87 855,26 855,26 855,26
—França(FF) 148,07 148,07 132,80 132,80 132,80
—Dinamarca(Dkr) 178,28 178,28 158,17 158,17 158,17
—Irlanda(£Irl) 16,467 16,467 14,781 14,781 14,781
—ReinoUnido(£) 11,697 11,697 11,085 11,022 11,022
—Itália(Lit) 32182 32182 29414 29327 29327
—Grécia(Dr) 2118,45 2041,01 2588,74 2496,18 2496,18
b)SementescolhidasemEspanhae \Il
transformadas :IIIIII
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 ,1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3173,21 3173,21 2947,19 2932,76 2932,76'
c)SementescolhidasemPortugale\ \
transformadas :III III
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6042,18 6039,06 5713,95 5684,47 5684,47
—numoutroEstado-membro (Esc)5888,63 5885,59 5568,74 5540,01 5540,01
3.Ajudascompensatórias : l \ l
—emEspanha(Pta) 3125,98 3125,98.2900,84 2886,41 2886,41
4.Ajudasespeciais: \ \
—emPortugal(Esc) 5888,63 5885,59 5568,74 5540,01 5540,01
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedásquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
6 7 8 9 10 11
DM 2,072010 2,068140 2,064430 2,060850 2,060850 2,050930
Fl 2,333230 2,329570 2,325910 2,322370 2,322370 2,312450
FB/Flux 43,360000 43,338100 43,318100 43,297100 43,297100 43,223800
FF 7,027730 7,027180 7,025070 7,023930 7,023930 7,023670
Dkr 8,072970 8,074740 8,076130 8,077460 8,077460 8,092380
£Irl 0,776125 0,775830 0,7760360,776130 0,776130 0,776984
£ 0,675356 0,677980 0,680764 0,683409 0,683409 0,691095
Lit 1501,01 1504,59 1508,60 1512,03 1512,03 1522,46
Dr 178,19400 182,57800 185,85200 189,84900 189,84900 196,06000
Esc 172,56700 173,54400 174,63300 175,83400 175,83400 179,45500
Pta 132,63600 133,12500 133,63100 134,17900 134,17900 135,83200