1.4.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L88/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CE)N?752/94DACOMISSÃO
de31deMarçode1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?106/94daComissão
(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodispostono
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(*);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade21a31deMarçode
1994,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colaparaadracmagrega;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícolaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3F
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?106/94.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAbrilde
1994.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
OJOn?L18de21.1.1994,p.14.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L69de12.3.1994,p.1.

N?L88/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.94
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMarçode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418marcosalemães
337,813 dracmasgregas
192,319 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2274,93 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
236,933 escudosportugueses
0,920969 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversãoagrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA
1ecu=47,4106 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães
324,820 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses
0,938871 librairlandesa
2187,43 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses
0,885547 libraesterlinaQuadroB
1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,73763 coroasdinamarquesas
2,45227 marcosalemães
351,889 dracmasgregas
200,332 pesetasespanholas
8,31449 francosfranceses
1,01711 librairlandesa
2369,72 lirasitalianas
2,76308 florinsneerlandeses
246,805 escudosportugueses
0,959343 libraesterlina