30.4.92N?L112/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?1081/92DACOMISSÃO
de29deAbrilde1992
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?674/92(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?1011/92daComissão(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1011/92éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem30deAbrilde
1992.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deAbrilde1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L73de19.3.1992,p.7.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L106de24.4.1992,p.17.

30.4.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L112/61
ANEXO
doregulamentodaComissão,de29deAbrilde1992,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente 1?período2?período3?período4?período5?período6?período
4 5 6 7 8 9 10
07099060000 __-l-l __
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0 0-50,00-50,00-50,00— —
10019091000 — — — — — — —
10019099000 04 0 0+1,50-30,00-30,00— —
02 0 0 0-30,00-30,00— —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — —
10030090000 03 0 0+1,50-30,00-30,00— —
04 0 0+1,50-30,00-30,00— —
02 0 0 0-30,00-30,00— —
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 — — — — — — —
10051090000 — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 0
10070090000 — — — — —
10082000000 — — — — — —
11010000100 01 0 0-35,00-35,00-35,00 —
11010000130 01 0 0-35,00-35,00-35,00—
11010000150 01 0 0-35,00-35,00-35,00—
11010000170 01 0 0-35,00-35,00-35,00 —
11010000180 01 0 0-35,00-35,00-35,00—
11010000190 — — — — —
11010000900 — — — — — —
11021000500 01 0 0-35,00-35,00-35,00—
11021000700 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11021000900 — — — — — —
11031110200 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110400 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190200 01 0 0-35,00-35,00-35,00-35,00-35,00
11031190800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03ArábiaSaudita,
04Arménia,Azerbaijio,Bielorrússia,Geórgia,Cazaquistão,Quirguizistio,Moldávia,Rússia,Tajiquistão,Turcomenistão ,Usbequistio,Ucrânia,Lituânia,
EstóniaeLetónia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3049/89.