Rubrica do balanço (2) (6) Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Critério valorimétrico Âmbito de aplicação (3)

1 1 Ouro e ouro a receber Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) Operações de revalorização ou de desvalorização e b) Swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção Valor de mercado Obrigatório

2 2 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira

2.1 2.1 Fundo Monetário Internacional (FMI) a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros” a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

b) Direitos de saque especiais (DSE) Posições de DSE (valores brutos) b) DSE Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

c) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI c) Outros créditos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

2.2 2.2 Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

b) Investimentos em títulos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por não residentes na área do euro (b)

i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório

v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório

c) Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

d) Outros ativos externos Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro d) Outros ativos externos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

3 3 Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira a) Investimentos em títulos dentro da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por residentes na área do euro (a)

i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório

v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório

b) Outros créditos sobre residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Empréstimos, depósitos, operações de compra com acordo de revenda e empréstimos diversos b) Outros créditos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

4 4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros

4.1 4.1 Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia. Operações de compra com acordo de revenda no contexto da gestão de títulos denominados em euros. a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal Obrigatório

b) Títulos emitidos por entidades fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” ou na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” Ações, fundos de investimento, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro (b)

i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

iv) Ações transacionáveis Preço de mercado Obrigatório

v) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado Obrigatório

c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal Obrigatório

4.2 4.2 Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do MTC II Valor nominal Obrigatório

5 5 Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros Rubricas 5.1. a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (4)

5.1 5.1 Operações principais de refinanciamento Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

5.2 5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

5.3 5.3 Operações reversíveis de regularização Operações reversíveis executadas como operações ad hoc para fins de regularização Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

5.4 5.4 Operações reversíveis estruturais Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

5.5 5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

5.6 5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições Valor nominal ou custo Obrigatório

6 6 Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo transações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema, incluindo a cedência de liquidez em situação de emergência, sob a forma de empréstimos garantidos. Quaisquer créditos resultantes de operações de politica monetária iniciadas por um BCN antes de se tornar membro do Eurosistema Valor nominal ou custo Obrigatório

7 7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros

7.1 7.1 Títulos detidos para fins de política monetária Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do Banco Central Europeu (BCE) adquiridos para fins de regularização. a) Títulos de dívida transacionáveis Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetária, ao: i) Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo “Provisões”). Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

b) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

7.2 7.2 Outros títulos Títulos não incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Ações e fundos de investimento a) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

b) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

c) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados Obrigatório

d) Ações transacionáveis Preço de mercado Obrigatório

e) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado Obrigatório

8 8 Dívida das Administrações Públicas denominada em euros Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos) Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição Obrigatório

- 9 Créditos intra-Eurosistema(+)

- 9.1 Participação no capital do BCE(+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Participação de cada BCN no capital social do BCE, nos termos do Tratado e da respetiva percentagem na tabela de repartição de capital, e contribuições de acordo com o artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC Custo Obrigatório

- 9.2 Créditos equivalentes à transferência de reservas externas(+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Crédito em euros sobre o BCE respeitante às transferências iniciais e suplementares de reservas externas nos termos do artigo 30.o dos Estatutos do SEBC Valor nominal Obrigatório

- 9.3 Créditos respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE (+) Rubrica exclusiva do balanço do BCE. Créditos intra-Eurosistema sobre BCN respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE Custo Obrigatório

- 9.4 Créditos respeitantes à repartição das notas de euro no Eurosistema (+), (*1) Em relação aos BCN, créditos líquidos respeitantes à aplicação da tabela de repartição das notas de banco, ou seja, incluindo os saldos intra-Eurosistema relativos à emissão de notas pelo BCE, o montante compensatório e o lançamento contabilístico de contrapartida, conforme o previsto na Decisão (UE) 2016/2248 do Banco Central Europeu (BCE/2016/36) (5). Em relação ao BCE, créditos respeitantes à emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 Valor nominal Obrigatório

- 9.5 Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) (+) Posição líquida das seguintes sub-rubricas:

a) Créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido dos créditos e das responsabilidades — ver também a rubrica do passivo 10.4 «Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)» a) Valor nominal Obrigatório

b) Crédito resultante da diferença entre as contribuições para o método de cálculo dos proveitos monetários e os valores redistribuídos. Só interessa para o período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respetiva liquidação no último dia útil de janeiro de cada ano b) Valor nominal Obrigatório

c) Outros eventuais créditos intra-Eurosistema denominados em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN (*1) c) Valor nominal Obrigatório

9 10 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança Valor nominal Obrigatório

9 11 Outros ativos

9 11.1 Moeda metálica da área do euro Moedas de euro se o emissor legal não for um BCN Valor nominal Obrigatório

9 11.2 Ativos fixos tangíveis e intangíveis Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas Custo de aquisição menos amortização Recomendado

Taxas de amortização: — computadores e equipamentos/aplicações informáticos conexos e veículos a motor: 4 anos — equipamento, mobiliário e instalações: 10 anos — edifícios e despesas com grandes reparações capitalizáveis: 25 anos Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)

9 11.3 Outros ativos financeiros — Participações financeiras e investimentos em filiais, ações e fundos de investimento detidos por motivos estratégicos/políticos — Títulos, incluindo ações e fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial — Operações de compra com acordo de revenda com instituições financeiras no contexto da gestão de carteiras de títulos no âmbito desta rubrica do ativo — Operações de compra com acordo de revenda denominadas em euros com instituições financeiras da área do euro que não sejam instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos não detidas no âmbito da presente rubrica a) Ações transacionáveis Preço de mercado Recomendado

b) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado Recomendado

c) Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital próprio detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade Recomendado

d) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos ativos Recomendado

e) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados Recomendado

f) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados Recomendado

g) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados Recomendado

h) Saldos de contas em bancos e empréstimos Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira Recomendado

9 11.4 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

9 11.5 Acréscimos e diferimentos Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

9 11.6 Contas diversas e de regularização a) Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros. Moedas metálicas denominadas nas unidades monetárias nacionais da área do euro. Resultados correntes (resultado líquido negativo acumulado), resultado líquido do ano anterior antes da aplicação (cobertura). a) Valor nominal ou custo Recomendado

b) Contas internas de reavaliação (rubrica apenas durante o exercício: perdas não realizadas nas datas de reavaliação ao longo do exercício não cobertas pelas contas de reavaliação pertinentes na rubrica do passivo “contas de reavaliação” b) Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

c) Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes c) Valor de mercado Obrigatório

d) Ativos líquidos relativos a pensões d) Valorização nos termos do artigo 28.o, n.o 2 Recomendado

e) Montantes e títulos por liquidar por contrapartes ou emitentes elegíveis resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de política monetária do Eurosistema e) Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas) Obrigatório

f) Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento f) Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira) Obrigatório