PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/289

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007

(2007/288/CE)

A Autoridade Orçamental aprovou o orçamento 2007 para a EU-OSHA. Esta aprovação prevê a concessão de um subsídio comunitário de um montante de 6 018 000 EUR para os Títulos I e II, e de 7 446 000 EUR para o Título III, prevendo ainda a colocação na reserva de 282 000 EUR para os Títulos I e II e de 254 000 EUR para o Título III, da seguinte forma:

Dotações totais 2007 para os Títulos I e II: 6 300 000 EUR Montante colocado na reserva: 282 000 EUR Dotações já aprovadas em 2007 para os Títulos I e II: 6 018 000 EUR Dotações totais 2007 para o Título III: 7 700 000 EUR Montante colocado na reserva: 254 000 EUR Dotações já aprovadas em 2007 para o Título III: 7 446 000 EUR

As condições para a concessão dos montantes colocados na reserva são o cumprimento de um conjunto de quatro critérios, antes da reunião anual das agências com a Comissão dos Orçamentos e a Comissão do Controlo Orçamental em Maio de 2008. As condições são as seguintes:

1. O programa de trabalho definitivo da Agência deverá incluir todas as informações necessárias para que o Parlamento possa controlar rigorosamente as actividades da Agência. Deverá igualmente incluir uma lista completa de tarefas indicando claramente quais as funções que foram acrescentadas em relação aos anos anteriores.

2. As comissões especializadas deverão fornecer uma avaliação positiva do desempenho da Agência em relação ao seu programa de trabalho definitivo.

3. As directrizes relativas às políticas de pessoal deverão ser inteiramente implementadas.

4. A Comissão deverá apresentar ao Parlamento os novos planos de políticas relativas ao pessoal que deverão estar disponíveis em tempo útil para o anteprojecto de orçamento para 2008.

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 14 473 180 13 831 358 13 557 784,— Total do título 1 14 473 180 13 831 358 13 557 784,— 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 237 303 210 303 180 303,— Total do título 2 237 303 210 303 180 303,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. p.m. 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. p.m. p.m. 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. 66 500 p.m. Total do título 6 p.m. 66 500 p.m. TOTAL GERAL 14 710 483 14 108 161 13 738 087,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 14 000 000 13 200 000 13 200 000,— 1 0 1 Programa Phare III (afectação específica) 0 329 438 357 784,— 1 0 2 Programa Phare IV (afectação específica) 148 080 301 920 1 0 3 Programa regional Cards 2005 (afectação específica) 325 100 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 14 473 180 13 831 358 13 557 784,— Total do título 1 14 473 180 13 831 358 13 557 784,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 14 000 000 13 200 000 13 200 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 0 1 Programa Phare III (afectação específica)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 329 438 357 784,—

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a CE, de um valor total de 500 000 EUR, que decorrerá por um período de 24 meses até 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores para 2005 representam a autorização orçamental para esse ano. Os valores para 2006 constituem as dotações actuais para o exercício e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

1 0 2 Programa Phare IV (afectação específica)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 148 080 301 920

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV assinado com a CE, de um valor total de 450 000 EUR, e que decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.

1 0 3 Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 325 100

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Cards e inclui o financiamento de um programa regional Cards 2005, de um valor total de 410 000 EUR, e que decorrerá até 2008. Este programa encontra-se actualmente em fase de aprovação. Os valores indicam as estimativas actuais para 2007.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 60 101 60 101 60 101,— 2 0 1 Subvenção da região da Biscaia 60 101 60 101 60 101,— 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 60 101 60 101 60 101,— 2 0 3 Outras subvenções 57 000 30 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 237 303 210 303 180 303,— Total do título 2 237 303 210 303 180 303,— CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 60 101 60 101 60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1 Subvenção da região da Biscaia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 60 101 60 101 60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2 Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 60 101 60 101 60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3 Outras subvenções

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 57 000 30 000 p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções (afectação especial).

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0 Outras receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços p.m. p.m. p.m. 6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento p.m. 66 500 p.m. 6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m. 6 0 3 Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. 66 500 p.m. Total do título 6 p.m. 66 500 p.m. TOTAL GERAL 14 710 483 14 108 161 13 738 087,— CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 66 500 p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3 Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 770 945 4 532 173 3 779 813,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 26 350 24 000 20 208,— 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. p.m. 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. p.m. 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS p.m. p.m. 778 875,— 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 797 295 4 556 173 4 578 896,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 940 723 834 640 810 219,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 390 435 382 779 390 012,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 47 388 46 458 55 806,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 107 541 103 958 87 531,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 196 921 156 295 157 839,— Total do título 2 1 683 008 1 524 130 1 501 407,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 6 150 000 5 816 500 5 544 088,— 3 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) 5 912,— 3 2 PROGRAMA PHARE 329 438 357 784,— 3 3 INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL» 1 550 000 1 550 000 1 750 000,— 3 4 PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) 148 080 301 920 3 5 NEW OSH ERA 57 000 30 000 3 6 PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 325 100 p.m. Total do título 3 8 230 180 8 027 858 7 657 784,— TOTAL GERAL 14 710 483 14 108 161 13 738 087,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 410 503 2 245 572 1 898 265,— 1 1 0 1 Prestações familiares 273 415 255 108 193 475,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 364 568 315 250 279 746,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 3 906 3 664 5 597,— Total do artigo 1 1 0 3 052 392 2 819 594 2 377 083,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 207 600 94 263 35 297,— 1 1 1 2 Agentes locais 70 255 69 800 290 916,— 1 1 1 3 Agentes contratuais 441 019 415 202 264 170,— Total do artigo 1 1 1 718 874 579 265 590 383,— 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 47 450 44 212 12 396,— Total do artigo 1 1 2 47 450 44 212 12 396,— 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 87 118 75 212 63 753,— 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 24 513 19 308 16 482,— 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 34 102 28 071 24 170,— 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 145 733 122 591 104 405,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 828 406 412,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 76 245 69 937 60 500,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 77 073 70 343 60 912,— 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 969,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário 100 000 50 000 49 999,— 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 113 900 52 463 47 808,— 1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo 48 350 27 500 24 750,— Total do artigo 1 1 7 262 250 129 963 122 557,— 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 66 550 74 126 288 034,— 1 1 8 1 Despesas de viagem 18 050 33 380 8 680,— 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 121 254 254 521 78 256,— 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 107 100 237 750 55 631,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 87 380 95 428 25 650,— Total do artigo 1 1 8 400 334 695 205 456 251,— 1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 66 839 71 000 54 857,— 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 66 839 71 000 54 857,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 4 770 945 4 532 173 3 779 813,— CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 19 850 19 000 17 872,— 1 4 2 Outras intervenções de carácter social 6 500 5 000 2 336,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 26 350 24 000 20 208,— CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. p.m. 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. 1 5 2 2 Estagiários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. 1 6 2 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centro da primeira infância p.m. p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Regularização das perdas acumuladas 1 8 0 0 Regularização das perdas acumuladas p.m. p.m. 778 875,— Total do artigo 1 8 0 p.m. p.m. 778 875,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 p.m. p.m. 778 875,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 797 295 4 556 173 4 578 896,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 410 503 2 245 572 1 898 265,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 273 415 255 108 193 475,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 364 568 315 250 279 746,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 906 3 664 5 597,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 207 600 94 263 35 297,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 255 69 800 290 916,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 441 019 415 202 264 170,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correcção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 47 450 44 212 12 396,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 87 118 75 212 63 753,—

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 513 19 308 16 482,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

— um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 34 102 28 071 24 170,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego do pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 828 406 412,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

— as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 76 245 69 937 60 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 969,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 50 000 49 999,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 113 900 52 463 47 808,—

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 48 350 27 500 24 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 66 550 74 126 288 034,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 050 33 380 8 680,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 121 254 254 521 78 256,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 107 100 237 750 55 631,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 87 380 95 428 25 650,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 66 839 71 000 54 857,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1 Adaptações das remunerações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 19 850 19 000 17 872,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2 Outras intervenções de carácter social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 500 5 000 2 336,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

1 5 2 Mobilidade

1 5 2 0 Mobilidade do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2 Outras intervenções de carácter social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3 Centro da primeira infância

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4 Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0 Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0 Regularização das perdas acumuladas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 778 875,—

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 664 488 527 000 532 147,— Total do artigo 2 0 0 664 488 527 000 532 147,— 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 11 485 11 260 11 260,— Total do artigo 2 0 1 11 485 11 260 11 260,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 82 380 80 765 78 872,— Total do artigo 2 0 2 82 380 80 765 78 872,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 56 370 50 504 47 504,— Total do artigo 2 0 3 56 370 50 504 47 504,— 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 56 000 79 514 56 350,— Total do artigo 2 0 4 56 000 79 514 56 350,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 65 000 81 920 80 000,— Total do artigo 2 0 5 65 000 81 920 80 000,— 2 0 9 Despesas administrativas, taxas 2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas 5 000 3 677 4 086,— Total do artigo 2 0 9 5 000 3 677 4 086,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 940 723 834 640 810 219,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 191 138 187 390 228 541,— Total do artigo 2 1 0 191 138 187 390 228 541,— 2 1 2 Prestações de pessoal de informática 2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática 106 629 104 538 26 689,— Total do artigo 2 1 2 106 629 104 538 26 689,— 2 1 3 Instalações técnicas e material burótico 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto 73 114 71 680 123 586,— 2 1 3 2 Locação 6 294 6 171 3 026,— 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação 12 240 12 000 5 092,— 2 1 3 4 Material burótico 1 020 1 000 3 078,— Total do artigo 2 1 3 92 668 90 851 134 782,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 390 435 382 779 390 012,— CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 35 700 35 000 14 520,— Total do artigo 2 2 1 35 700 35 000 14 520,— 2 2 3 Veículos de serviço 2 2 3 1 Aquisição de veículos p.m. p.m. 30 000,— 2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte 4 186 4 104 4 104,— Total do artigo 2 2 3 4 186 4 104 34 104,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Publicações e assinaturas 6 966 6 829 6 669,— 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca 536 525 513,— Total do artigo 2 2 5 7 502 7 354 7 182,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 47 388 46 458 55 806,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 20 400 20 000 37 189,— Total do artigo 2 3 0 20 400 20 000 37 189,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 11 131 10 913 10 040,— 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais 3 000 1 872 3 526,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 575 563,— Total do artigo 2 3 2 15 131 13 360 14 129,— 2 3 3 Serviços externalizados 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 798 20 390 20 390,— 2 3 3 1 Serviços de auditoria interna 35 700 35 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 56 498 55 390 20 390,— 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. 615,— 2 3 5 2 Despesas de catering 9 366 9 182 9 182,— 2 3 5 3 Mudança de serviços 5 623 5 513 5 513,— 2 3 5 9 Outras despesas 523 513 513,— Total do artigo 2 3 5 15 512 15 208 15 823,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 107 541 103 958 87 531,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 31 921 31 295 20 562,— Total do artigo 2 4 0 31 921 31 295 20 562,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações 165 000 125 000 137 277,— Total do artigo 2 4 1 165 000 125 000 137 277,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 196 921 156 295 157 839,— Total do título 2 1 683 008 1 524 130 1 501 407,— CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

2 0 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 664 488 527 000 532 147,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 485 11 260 11 260,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 82 380 80 765 78 872,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 56 370 50 504 47 504,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4 Adaptação das instalações

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 56 000 79 514 56 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 81 920 80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9 Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 3 677 4 086,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 191 138 187 390 228 541,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2 Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 106 629 104 538 26 689,—

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (helpdesk, operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3 Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0 Equipamento novo e reposto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 73 114 71 680 123 586,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2 Locação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 294 6 171 3 026,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 240 12 000 5 092,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4 Material burótico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 020 1 000 3 078,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 700 35 000 14 520,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3 Veículos de serviço

2 2 3 1 Aquisição de veículos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 186 4 104 4 104,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Publicações e assinaturas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 966 6 829 6 669,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 536 525 513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 400 20 000 37 189,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 131 10 913 10 040,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1 Perdas com operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 1 872 3 526,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 575 563,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3 Serviços externalizados

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 798 20 390 20 390,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1 Serviços de auditoria interna

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 700 35 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4 Perdas e danos

2 3 4 0 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2 Despesas de catering

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 366 9 182 9 182,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3 Mudança de serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 623 5 513 5 513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 523 513 513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 31 921 31 295 20 562,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 165 000 125 000 137 277,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. p.m. 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais 1 030 000 940 000 809 732,— 3 0 0 2 Reuniões de pontos focais 88 500 88 500 99 493,— 3 0 0 3 Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais 150 000 Total do artigo 3 0 0 1 118 500 1 178 500 909 225,— 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet 3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet 200 000 180 000 175 000,— Total do artigo 3 0 1 200 000 180 000 175 000,— 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos 3 0 2 0 Observatório dos Riscos 1 028 500 628 500 348 500,— 3 0 2 4 Ambiente de trabalho 1 140 000 1 100 000 885 000,— Total do artigo 3 0 2 2 168 500 1 728 500 1 233 500,— 3 0 3 Conferências, seminários 3 0 3 0 Conferências, seminários 480 000 546 500 464 000,— 3 0 3 2 Outras reuniões 66 690 66 690 44 046,— Total do artigo 3 0 3 546 690 613 190 508 046,— 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência 380 000 380 000 377 250,— 3 0 4 4 Edição 51 250 51 250 0,— Total do artigo 3 0 4 431 250 431 250 377 250,— 3 0 6 Tradução e interpretação 3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 705 811 705 811 1 409 705,— 3 0 6 1 Interpretação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 6 705 811 705 811 1 409 705,— 3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 480 000 480 000 440 000,— Total do artigo 3 0 7 480 000 480 000 440 000,— 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 271 202 271 202 263 315,— Total do artigo 3 0 8 271 202 271 202 263 315,— 3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 219 351 219 351 219 351,— 3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação 8 696 8 696 8 696,— Total do artigo 3 0 9 228 047 228 047 228 047,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 6 150 000 5 816 500 5 544 088,— CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Apoio a projectos 3 1 1 0 Apoio a projectos 5 912,— Total do artigo 3 1 1 5 912,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 5 912,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare (afectação específica) 3 2 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional 80 867 79 860,— 3 2 1 0 Despesas de viagem (internacionais) 76 157 101 045,— 3 2 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro 3 799 4 340,— 3 2 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 9 497 9 800,— 3 2 2 0 Tradução/intérpretes 17 600 64 000,— 3 2 3 0 Semana Europeia 14 376 20 000,— 3 2 4 0 Webmasters 19 900 36 674,— 3 2 4 1 Equipamento técnico 10 000 0,— 3 2 5 0 Centro temático 0 0,— 3 2 6 0 Despesas administrativas 3 470 2 065,— 3 2 7 0 Impressão de material de informação 27 772 40 000,— 3 2 8 0 Seminários e conferências HWI 48 000 0,— 3 2 8 1 Serviços de comunicação social 10 000 0,— 3 2 8 2 Gestão e distribuição de listas 8 000 0,— Total do artigo 3 2 0 329 438 357 784,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 329 438 357 784,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Iniciativa «Local de trabalho saudável» 3 3 0 0 Iniciativa «Local de trabalho saudável» 1 550 000 1 550 000 1 750 000,— Total do artigo 3 3 0 1 550 000 1 550 000 1 750 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 550 000 1 550 000 1 750 000,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Programa Phare IV (afectação específica) 3 4 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional 81 000 67 500 3 4 1 0 Despesas de viagem (internacional) 58 680 45 000 3 4 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro 3 400 3 110 3 4 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 5 000 6 000 3 4 2 0 Tradução/intérpretes 27 840 3 4 3 0 Workshop«Semana Europeia» 44 000 3 4 4 0 Webmasters/assistente Pontos Focais 75 600 3 4 4 1 Equipamento informático 4 800 3 4 5 0 Mobiliário 4 000 3 4 6 0 Impressão de material de informação 24 070 Total do artigo 3 4 0 148 080 301 920 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 148 080 301 920 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Projecto NEW OSH ERA (afectação específica) 3 5 0 0 Subsídios e outras despesas 55 000 30 000 3 5 1 0 Subsídios e outras despesas p.m. p.m. 3 5 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos 2 000 p.m. 3 5 1 2 Reuniões p.m. p.m. Total do artigo 3 5 0 57 000 30 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 57 000 30 000 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Programa regional Cards 2005 (afectação específica) 3 6 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional 40 800 p.m. 3 6 1 0 Despesas de viagem (internacional) 48 000 p.m. 3 6 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro 3 300 p.m. 3 6 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 8 000 p.m. 3 6 2 0 Tradução/intérpretes 48 000 p.m. 3 6 3 0 Workshops/Conferências 25 200 p.m. 3 6 4 0 Webmasters 90 000 p.m. 3 6 4 1 Mobiliário, equipamento de escritório 6 000 p.m. 3 6 4 2 Equipamento (computadores, impressoras, …) 21 000 p.m. 3 6 6 0 Despesas administrativas p.m. p.m. 3 6 7 0 Impressão de material de informação 34 800 p.m. Total do artigo 3 6 0 325 100 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 325 100 p.m. Total do título 3 8 230 180 8 027 858 7 657 784,— TOTAL GERAL 14 710 483 14 108 161 13 738 087,— CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL» CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) CAPÍTULO 3 5 — NEW OSH ERA CAPÍTULO 3 6 — PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 030 000 940 000 809 732,—

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2 Reuniões de pontos focais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 88 500 88 500 99 493,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3 Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência.

3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 180 000 175 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 23 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2 Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0 Observatório dos Riscos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 028 500 628 500 348 500,—

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas; e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 4 Ambiente de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 140 000 1 100 000 885 000,—

Observações

Esta dotação cobre a recolha e a análise de informações sobre uma gama de temas com ênfase em políticas e boas práticas no local de trabalho. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia 2007 sobre as perturbações músculo-esqueléticas, um projecto de grupo prioritário (trabalhadores de limpeza), preparação da Semana Europeia 2008 sobre a avaliação de riscos e a manutenção e actualização de informações existentes na web.

3 0 3 Conferências, seminários

3 0 3 0 Conferências, seminários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 480 000 546 500 464 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2 Outras reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 66 690 66 690 44 046,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 380 000 380 000 377 250,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4 Edição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 51 250 51 250 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6 Tradução e interpretação

3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 705 811 705 811 1 409 705,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1 Interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 480 000 480 000 440 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 271 202 271 202 263 315,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 219 351 219 351 219 351,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 696 8 696 8 696,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1 Apoio a projectos

3 1 1 0 Apoio a projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 912,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

3 2 0 Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 EUR foi já assinado com a CE e decorreu no período 2005-2006. As actividades no âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores para 2006 constituem as dotações actuais para o exercício de 2006 e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

3 2 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 867 79 860,—

3 2 1 0 Despesas de viagem (internacionais)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 76 157 101 045,—

3 2 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 799 4 340,—

3 2 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 497 9 800,—

3 2 2 0 Tradução/intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 17 600 64 000,—

3 2 3 0 Semana Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 14 376 20 000,—

3 2 4 0 Webmasters

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 19 900 36 674,—

3 2 4 1 Equipamento técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 0,—

3 2 5 0 Centro temático

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0,—

3 2 6 0 Despesas administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 470 2 065,—

3 2 7 0 Impressão de material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 772 40 000,—

3 2 8 0 Seminários e conferências HWI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 48 000 0,—

3 2 8 1 Serviços de comunicação social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 0,—

3 2 8 2 Gestão e distribuição de listas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 0,—

CAPÍTULO 3 3 — INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL»

3 3 0 Iniciativa «Local de trabalho saudável»

3 3 0 0 Iniciativa «Local de trabalho saudável»

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 550 000 1 550 000 1 750 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a implementação da iniciativa «Local de trabalho saudável» (antigo plano de acção «Alargamento») que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 12 novos Estados-Membros e a integração desta iniciativa nas actividades de campanha mais amplas da Agência. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

3 4 0 Programa Phare IV (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura na Agência dos países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do programa Phare. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi já assinado com a CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos das dotações não autorizadas em 2006 serão transitados para 2007.

3 4 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 81 000 67 500

3 4 1 0 Despesas de viagem (internacional)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 58 680 45 000

3 4 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 400 3 110

3 4 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 6 000

3 4 2 0 Tradução/intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 840

3 4 3 0 Workshop«Semana Europeia»

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 44 000

3 4 4 0 Webmasters/assistente Pontos Focais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 600

3 4 4 1 Equipamento informático

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 800

3 4 5 0 Mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000

3 4 6 0 Impressão de material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 070

CAPÍTULO 3 5 — NEW OSH ERA

3 5 0 Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento e o reforço das actividades relacionadas com os projectos NEW OSH ERA por um período de 24 meses até 2008. Está previsto um montante total de 120 000 EUR para este período. As actividades no âmbito do projecto NEW OSH ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com despesas e receitas afectadas.

3 5 0 0 Subsídios e outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 30 000

3 5 1 0 Subsídios e outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

3 5 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 p.m.

3 5 1 2 Reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

CAPÍTULO 3 6 — PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

3 6 0 Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias que visam apoiar a sensibilização em questões relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho e estabelecer uma parceria entre os países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do programa Cards. As despesas relacionadas com o financiamento do programa regional Cards 2005, que decorrerá até 2008, elevar-se-ão a um montante total previsto de 410 000 EUR na sequência das negociações em curso com a Comissão.

3 6 0 0 Salário do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 800 p.m.

3 6 1 0 Despesas de viagem (internacional)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 48 000 p.m.

3 6 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 300 p.m.

3 6 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 p.m.

3 6 2 0 Tradução/intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 48 000 p.m.

3 6 3 0 Workshops/Conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 200 p.m.

3 6 4 0 Webmasters

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 p.m.

3 6 4 1 Mobiliário, equipamento de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 000 p.m.

3 6 4 2 Equipamento (computadores, impressoras, …)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 000 p.m.

3 6 6 0 Despesas administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

3 6 7 0 Impressão de material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 34 800 p.m.

Quadro de pessoal para a agência 2007 — Agentes temporários