PT Jornal Oficial da União Europeia C 110/187

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015

(2015/C 110/38)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 2 RECEITAS 2 0 CONTRIBUIÇÕES UE 14 991 360 14 656 000 10 500 000,— Título 2 – Total 14 991 360 14 656 000 10 500 000,— 3 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS p.m. 335 349 0,— Título 3 – Total p.m. 335 349 0,— 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. 661 781 0,— Título 4 – Total p.m. 661 781 0,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO p.m. 10 845 0,— Título 5 – Total p.m. 10 845 0,— TOTAL GERAL 14 991 360 15 663 975 10 500 000,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2015 Dotações 2014 Execução 2013 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS COM PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 5 121 360 5 121 360 4 860 000 4 860 000 3 714 831,— 3 714 831,— 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO 200 000 200 000 290 000 290 000 328 203,— 313 203,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 150 000 150 000 350 000 350 000 310 509,— 275 423,— 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 200 000 200 000 167 000 167 000 14 680,— 3 680,— 1 5 FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL 80 000 80 000 60 000 60 000 64 653,— 37 225,— 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 420 000 420 000 398 000 398 000 180 956,— 119 863,— 1 7 RECEÇÕES E EVENTOS 5 000 5 000 5 000 5 000 1 192,— 1 192,— Título 1 – Total 6 176 360 6 176 360 6 130 000 6 130 000 4 615 024,— 4 465 417,— 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 955 000 955 000 765 100 765 100 385 618,— 322 724,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 400 000 400 000 454 000 454 000 631 302,— 342 873,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 116 000 116 000 91 145 91 145 65 329,— 61 873,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 026 000 1 026 000 1 100 000 1 100 000 608 379,— 450 831,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 140 000 140 000 99 600 99 600 68 387,— 40 446,— Título 2 – Total 2 637 000 2 637 000 2 509 845 2 509 845 1 759 015,— 1 218 747,— 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 APOIO À APLICAÇÃO DO SECA 580 000 580 000 375 278 460 000 593 317,— 611 307,— 3 2 APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM 3 157 000 3 157 000 3 030 947 3 370 000 2 110 042,— 2 084 011,— 3 3 APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS 2 291 000 2 291 000 2 500 775 2 047 000 1 357 761,— 745 156,— 3 4 COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS 150 000 150 000 120 000 150 000 45 326,— 28 939,— Título 3 – Total 6 178 000 6 178 000 6 027 000 6 027 000 4 106 446,— 3 469 413,— 4 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO 4 1 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO p.m. p.m. 661 780 661 780 0,— 0,— Título 4 – Total p.m. p.m. 661 780 661 780 0,— 0,— TOTAL GERAL 14 991 360 14 991 360 15 328 625 15 328 625 10 480 485,— 9 153 577,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau Lugares temporários 2015 2014 AD 16 — — AD 15 — — AD 14 1 1 AD 13 — — AD 12 — — AD 11 1 1 AD 10 4 4 AD 9 4 4 AD 8 8 8 AD 7 9 9 AD 6 5 3 AD 5 9 7 Total AD 41 37 AST 11 — — AST 10 — — AST 9 — — AST 8 — — AST 7 — — AST 6 — — AST 5 — — AST 4 2 2 AST 3 6 6 AST 2 1 1 AST 1 5 5 Total AST 14 14 CA GFIV 10 8 CA GFIII 8 8 CA GFII 3 3 CA GF1 2 2 CA 23 (1) 21 (1) SNE 12 14 Total geral 90 86

(1) Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.