20 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
379L0608
9.7.79 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17.0/5
DIRECTIVA DACOMISSÃO
de7deJunhode1979
relativaàdeterminação detaxasfixasderendimentoparacertasoperaçõesdeaperfeiçoamento
activo
(79/608/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queéagorapossívelfixartaxasfixasde
rendimentoparaoutrasdeterminadas operaçõesde
aperfeiçoamento activo;
Considerando queotextodaDirectiva78/77/CEE
publicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
contémcertoserrosquedevemsercorrigidos;
Considerando que,numapreocupação declareza,e
tendoemcontaaResoluçãodoConselhode26de
Novembrode1974,relativaàcodificaçãodosactos
suridicos(6),convémactualizaraDirectiva72/108/
CEE,afimdefiguraremnummesmotextonãosóas
passagensquedevemserouforammodificadas ,mas
igualmenteasquepermaneceminalteradas ;que,por
consequência ,convémsubstituirosartigoseanexosda
Directiva71/108/CEE,alteradapelasDirectivas76/
681/CEEe78/77/CEE,pelosartigosepeloanexoà
presentedirectiva,quecontémoconjuntodasdisposi­
çõesqueosEstados-membros devemrespeitar;
Considerando queasmedidasprevistasnapresente
directivaestãoconformescomoparecerdoComitédos
RegimesAduaneirosdeAperfeiçoamento ,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva69/73/CEEdoConselho,
de4deMarçode1969,relativaàharmonização das
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrati­
vasrelativasaoregimedoaperfeiçoamento activo('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
76/119/CEE(2)e,nomeadamente ,oseuartigo12?,
Considerando queoartigo12?dadirectivaacima
citadaprevêquetaxasfixasaplicadasaoconjuntodas
empresasquesededicamaumtipodeterminadode
operaçõesdeaperfeiçoamento podemserfixadascom
baseemdadosreaispreviamenteverificados,quando
ascircunstâncias ojustificamenomeadamente quando
setratadeoperaçõesdeaperfeiçoamento efectuadas
tradicionalmente emcondiçõestécnicasbemdefinidas,
queconferemàsmercadoriascaracterísticas sensivel­
menteconstanteselevamàobtençãodeprodutoscom­
pensadoresdequalidadeconstante;
Considerando queumexameaprofundado permitiu
agruparumcertonúmerodeoperaçõesemqueestão
preenchidasascondiçõesdoartigo12?dadirectiva
acimacitada,nomeadamente quernoquedizrespeito
àscondiçõestécnicasemqueelasseefectuam,querem
relaçãoàscaracterísticas constantesdasmercadorias
objectodessasoperaçõeseaosprodutosquedaise
obtêm;
Considerando queastaxasfixasderendimentojá
foramfixadas,noquedizrespeitoacertasoperações
deaperfeiçoamento activo,pelaDirectiva72/108/CEE
daComissão,de1deFevereirode1972,relativaàfixa­
çãodetaxasfixasderendimentosparacertasopera­
çõesdeaperfeiçoamento activo(3),alteradapelas
Directivas76/681/CEE(4)e78/77/CEE(5);ArtigoIo.
Apresentedirectivadetermina,nacoluna3doanexo,
astaxasfixasderendimentoqueasautoridadescom­
petentesdecadaEstado-membro devemaplicardesde
queasoperaçõesdeaperfeiçoamento activoincidam
sobreasmercadorias enumeradasnacoluna1elevem
àobtençãodosprodutoscompensadores mencionados
nacoluna2.
Artigo2o.
Quando,naaplicaçãodastaxasfixasderendimento
mencionadas noartigo1?,umEstado-membro consi­(')JOn?L58de8.3.1969,p.1.
(2)JOn°.L24de30.1.1976,p.58.
(3)JOn?L45de21.2.1972,p.10.
(4)JOn?L231de21.8.1976,p.15.
(5)JOn°L25de31.1.1978,p.52. (6)JOn?C20de28.1.1975,p.1.

02/Fase.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 2
de15deJulhode1979.Dessefactoinformarãoimedia­
tamenteaComissão .
2.AComissãocomunicaessasinformações aos
outrosEstados-membros .deraque,emcasosdeterminados ,ascondiçõesprevis­
tasnoartigo12?daDirectiva63/73/CEEqueforam
tomadasemcontaparaafixaçãodasreferidastaxasde
rendimentonãoestãoreunidas,oEstado-membro
informadofactoaComissão,queconsultaimediata­
menteoComitédosRegimesAduaneirosdeAperfei­
çoamento .
Artigo5o.
Artigo3o.OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresente
directiva.
ADirectiva72/108/CEEérevogadaapartirde15de
Julhode1979.
Artigo4o.FeitoemBruxelasem7deJunhode1979.
PelaComissão
EtienneDAVIGNON
MembrodaComissão1.OsEstados-membros tomamasmedidasnecessá­
riasparaqueapresentedirectivasejaaplicadaapartir

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
ANEXO
e
eMercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)-
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(1) Descriçãodasmercadorias
04.05A1b)Ovosemcasca 04.05BIa)21.Ovossemcasca,líquidosoucongelados,
ou86
04.05BIb)Ie22,a)Gemasdeovos,líquidasoucongeladas,33
• ex35.02AIIa)2e
b)Ovalbumina ,liquidaoucongelada,
ou53
04.05BIa)I3.Ovossemcasca,secos,
ou22,1
04.05BIb)34,a)Gemasdeovos,secas, 15,4
ex35.02AIIa)Ie
b)1.Ovalbumina ,seca(emcristais),
ou7,4
ex35.02AIIa)I2.Ovalbumina ,seca(comoutraforma,por
exemploemfolhas,escamas,pó,etc.).6,5
03.05BIa)2Ovossemcasca,líqui­
dosoucongelados04.05BIa)IOvossemcasca,secos 25,7
04.05BIb)Ie2 Gemasdeovos,líqui­
dasoucongeladas04.05BIb)3Gemasdeovos,secas 46,6
ex10.01ATrigomole 11.02BIIa)1.Trigodescascado(empelículaoupelados),
mesmopartidosoutriturados(2),
ou98,04
11.07Ala)2.Maltedetrigo,nãotorrado,farinado,
ou56,18
11.07AIb)3.Maltedetrigonãotorrado,comexclusãodo
farinado,
ou75,19
11.08AIII4,a)Amidodetrigo, 45,46
11.09e
b)Glúten 7,5
10.01BTrigoduro 19.03BIMassasalimentíciasquenãocontenhamovos
nemfarinhaousémoladetrigomolecomumte
erdecinzassobrematériassecas:e

02/Fasc,06 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
eQuantidade
deprodutos
compensadores
MercadoriasImportadas Produtoscompensadores obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)12 3
aduaneira^comum Designaçãodasmercadorias Código(1) Descriçãodasmercadorias
10.01B ex19.03BI 1,inferiora0,95%,empeso: 59,88
a)Massasalimentícias,
e
ex23.02AII b)Farinhagrosseira 15
e
ex23.02AII c)Sêmeasoufarelo 20
ou
2,igualousuperiora0,95%einferiora1,30%,
empeso:
ex19.03BI a)Massasalimentícias , 66,67
e
ex23.02AII b)Farinhagrosseira, 8
e
ex23.02AII c)Sêmeasoufarelo 20
ou
3,igualousuperiora130%,empeso:
ex19.03BI a)Massasalimentícias, 75,19
e
ex23.02AII b)Sêmeasoufarelo 19
10.02 Centeio 11.02DIICenteio,apenastriturado 98,04
10.03 Cevada 11.01C(I)1.Farinhadecevada,comumteordecinzas66,67
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
0,9%empeso,ecomumteordeceluloseem
bruto,expressoemmatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso,
ou
11.02AIII(a)2.Sémoladecevada,comumteordecinzas,64,52
expressoommatériaseca,inferiorouiguala
1%,empeso,ecomumteordeceluloseem
bruto,expresspemmatériaseca,inferiorou
iguala0,9%,empeso,
ou
11.02BIa)1(aa)3.Sementesdecevada,mondadas(compelícula 66,67
oupeladas),comumteordecinzas,expresso
emmatériaseca,inferiorouiguala1%,em
peso,ecomumteordeceluloseembruto,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
0,9%,empeso(2),
ou
11.02BIb)1(aa)4.Sementesdecevada,mondadasepartidasou66,67
trituradas,comumteordecinzas,expresso
emmatériaseca,inferiorouiguala1%,em
pesoecomumteordeceluloseembruto,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
0,9%,empeso(ditasGrützeouGrutten),e

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.03
(cont.)11.02CIII(a)OU
5.Sementesdecevadaempérola(3),comum
teordecinzas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala1%,empeso(semtalco),depri­
meiracategoria,
ou
6.Sementesdecevada,empérola(3),comum
teordecinzas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala1%,empeso,(semtalco),de
segundacategoria
ou
7.Malte,comexclusãododetrigo,nãotorrado,
farinado,
ou50,00
11.02CIII(b) 62,50
11.07Alla) 56,18
11.07AIIb)8.Malte,comexclusãododetrigo,nãoespecifi­
cado,
ou75,19
11.07B 9.Malte,torrado 64,52
10.04 Aveia 11.01D(I)1.Farinhadeaveia,comumteordecinzas,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
23%,empeso,comumteordeceluloseem
bruto,expressoemmatériaseca,inferiorou
iguala1,8%,empeso,comumteordehumi­
dadeinferiorouiguala11%ecujaperoxidase
seencontrapraticamenteinactivada,
ou
2.Sémoladeaveia,comumteordecinzas
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
2,3%,empeso,comumteordeinvólucros,
inferiorouiguala0,1%,comumteorde
humidadeinferiora11%ecujaperoxidasese
encontrapraticamenteinactivada,
ou
3.Aveiadespontada,
ou
4.Sementesmondadas(descascadasoupela­
das),comumteordecinzas,expressoem
matériaseca,inferiorouiguala23%empeso,
comumteordeinvólucrosinferiorouiguala
0,5%,comumteordehumidadeinferiorou
iguala11%ecujaperoxidaseseencontrapra­
ticamenteinactivada(2),
ou
5.Sementesdeaveia,mondadasetrituradas,
comumteordecinzas,expressoemmatéria
seca,inferiorouiguala23%empeso,comum
teordeinvólucrosinferiorouiguala0,1%,em
peso,comumteordehumidadeinferiorou
iguala11%,empeso,ecujaperoxidasese
encontrapraticamenteinactiva(ditasGriitzou
Grutten(2),
ou55,56
11.02AIV(a) 55,56
11.02BIa)2aa) 98,04
11.02BIa)2bb)
(H)62,50
11.02BIb)2(aa) 58,82
11.02CIV6.Sementesdeaveiaempérola(3) 98,04

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.04 11.02EIb)2(aa)ou
7.Flocosdeaveia,comumteordecinzas,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
2,3%,empeso,comumteordeinvólucros
inferiorouiguala0,1%,comumteorde
humidadeinferiorouiguala12%ecujaparo­
xidaseseencontrapraticamenteinactivada,
ou
8.Flocosdeaveia,comumteordecinzas,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
2,3,empeso,comumteordeinvólucrosinfe­
riorouiguala0,1%,comumteordehumi­
dadeinferiorouiguala12%,ecujaparoxidase
seencontrapraticamenteinactivada,
ou50,00
11.02EIb)2(bb) 62,50
11.02EIb)2(cc)9.Flocos,deaveianãoincluídosnassubdivi­
sões11.02EIb)2(aa)e11.02EIb)2(bb)98,04
10.05B 11.01E(I) 1.Farinhademilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala13%,empeso,ecomumteor
deceluloseembruto,expressoemmatéria
seca,inferiorouigualaà8%empeso,
ou
2.Farinhademilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,supe­
riora13%einferiorouiguala1,7%empeso,
ecomumteordeceluloseembruto,
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
1%,empeso,.
ou71,43
11.01E(II) 98,04
11.02AV(a)\
3.Sémolasdemilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala0,9%empeso,ecomumteor
deceluloseembruto,expressoemmatéria
seca,inferiorouiguala0,6%,empeso(4),
ou55,56
>11.02AV(b)4.Sémolasdemilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala13%,empesoecomumteor
deceluloseembruto,expressoemmatéria
seca,inferiorouiguala0,8%empeso(4),
ou
5.Sémolasdemilhocomumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,supe­
riora13%,empeso,einferiorouiguala
1,7%,empeso,ecomumteordeceluloseem
bruto,expressoemmatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(4),71,43
11.02AV(c) 98,04

26 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas Produtoscompensadores vQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(1) Descriçãodasmercadorias
10.05B
(cont.) 11.02EIIc)(I)OU
6.Flocosdemilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala0,9%,empeso,ecomumteor
deceluloseembruto,expressoemmatéria
secainferiorouiguala1%empeso(4),
ou62,50
11.02EIIc)(2)7.Flocosdemilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,infe­
riorouiguala1,3%empeso,ecomumteor
deceluloseembrutoexpressoemmatéria
seca,inferiorouiguala8,8%,empeso,
ou76,92
11.02EIIc)(3)8.Flocosdemilho,comumteordesubstân­
ciasgordas,expressoemmatériaseca,supe­
riora13%einferiorouiguala1,7%,em
peso,ecomumteordeceluloseembruto
expressoemmatériaseca,inferiorouiguala
1%,empeso,
ou90,91
11.08AI 9.Amidodemilhoeosprodutosmencionados
noponto14,
ou62,11
17.02BIa)
oul7.02BIIa)10.Glicose,empocristalinobranco,mesmo
aglomerada
ou
11.Glicose,comexclusãodaglicoseempócris­
talinobranco,mesmoaglomeradaeospro­
dutosmencionados noponto14,
ou
12.D-glucitol(sorbitol)emsoluçãoaquesa:
a)NC70%47,62
17.02BIb)
oul7.02BIIb)62,11
ex29.04CIIIa)
ouex38.19TI65,790)
eosprodutosmencionadosnoponto14,
ou
b)C70% 58,14(6)
eosprodutosmencionadosnoponto14,
ou
13.D-glucitol(sorbitol)empó
eosprodutosmencionados noponto14,
ou
14.Produtoscomplementares obtidosno
fabricodosprodutosimportadosdestinados
aosprodutoscompensadores mencionados
nospontos9a13:ex29.04CIIIb)
ouex38.19TII40,82
ex15.07 a)Óleodegerme, 2,9
ex23.04B6
b)Bagaçosdegerme, 3,2

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 27
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.05B
(cont.)
23.03AIIe
c)1.Residuosdafabricaçãodeamidode
milho(comexclusãodaságuasde
maceraçãoconcentradas),deteorem
proteínas,calculadosobrematériaseca,
inferiorouiguala40%,empeso
2.Residuosdafabricaçãodeamidode
milho(comexclusãodaságuasde
maceraçãoconcentradas),deteorem
proteínas,calculadosobrematériaseca:24
23.03AII a)inferiorouiguala40%empeso 19,5
23.03AI b)superiora40%,empeso 4,5
10.06AIa)Arroz«paddy»degraos
redondos10.06AIIa)Arrozdescorticadodegrãosredondos 80
10.06AIa)Arroz«paddy»degrãos
redondos10.06BIa)Arrozsemi-branqueado degrãosredondos:
1,nãoestufado 63
-11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado7
10
68
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz.6
6
10.06AIa)Arroz«paddy»degrãos
redondos10.06BIIa)Arrozbranqueadodegrãosredondos :
1,nãoestufado 60
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado8
12
65
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz8
7
10.06AIb)Arroz«paddy»degrãos
longos10.06AIIb)Arrozdescorticadodegrãoslongos 80

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06AIb)Arroz«paddy»degrãos
longosdaqualidade :10.06BIb)Arrozsemi-branqueado degrãoslongos:
1.MédiodeEspanha,
Uruguayselecção,
Bluerose,Arkrose,
Cairose,Gulfrose,
Magnolia,Northrose,
Zenith,Nato,arroz
dito«Carolinada
AméricadoSul»e
USAmédio 1,nãoestufado 65
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz,.
2,estufado5
.10
67
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz7
6
2.Belle,Patna,Blue
Belle,BlueBonnet,
StartBonneteUSA
longgrain 1,nãoestufado 58
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado7
15
64
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz8
8
3.Nãoespecificado 1,nãoestufado 58
11.01Fou efarinhadearroz 6
ex23.02AI
10.06C etrincasdearroz
2,estufado16
62
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz9
9

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 29
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06AIb)Arroz«paddy»degrãos
longosdaqualidade :
1.MédiodeEspanha,
Uruguayselecção,
Bluerose,Arkrose,
Cairose,Gulfrose,
Magnolia,Northrose,
Zenith,Nato,arroz
dito«Carolinada
AméricadoSul»e
USZmédio10.06BIIb)Arrozbranqueadodegrãoslongos:
1,nãoestufado 63
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado6
11
65
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz8
7
2.BellePatna,Blue
Belle,BlueBonnet,
StarBonnet,eUSA
longgrain 1,nãoestufado 55
>11.01Fou
ex23.02ÁI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado9
/
16
60
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz10
10
3,nãoespecificado 1,nãoestufado 52
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado9
19
58
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz11
11

30 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06AIIa)Arrozdescorticado de
grãosredondos10.06BIa)Arrozsemi-branqueado degrãosredondos:
1,nãoestufado 81
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado9
10
84
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz8
8
10.06AIIa)Arrozdescorticado de
grãosredondos10.06BIIa)Arrozbranqueadodegrãosredondos
1,nãoestufado 77
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado11
12
80
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz10
10
10.06AIIb)Arrozdescorticado de
grãoslongosdaquali­
dade:10.06BIb)Arrozsemi-branqueado degrãoslongos:
1.MédiodeEspanha,
Uruguayselecção,
Bluerose,Arkrose,
Calrose,Gulfrose,
Magnolia,Northrose,
Zenith,Nato,arroz
dito«Carolinada
AméricadoSul»e
USAmédio 1,nãoestufado 84
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado6
10
86
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz7
7

02/Fase.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06AIIb)
(cont.)2.BellePatna,Blue
Belle,BlueBonnet,Star
Bonnet,eUSAlong
grain 1.n$oestufado 76
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado9
15
86
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz7
7
3,nãoespecificado 1,nãoestufado 71
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado9
20
82
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz9
9
10.06AIIb)Arrozdescorticado de
grãoslongosdaquali­
dade:10.06BIIb)Arrozbranqueadodegrãoslongos:
1.MédiodeEspanha,
Uruguayselecção,
Bluerose,Arkrose,
Cairose,Gulfrose,
Magnolia,Northrose,
Zenith,Nato,arroz
dito«Carolinada
AméricadoSul»,e
USAmédio 1,nãoestufado 77
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado11
12
81
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz9
10

32 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06AIIb)2.BellePatna„Blue
Belle,BlueBonnet,
StarBonneteUSA
longgrain 1,nãoestufado 73
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado10
17
83
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz8
9
3,nãoespecificado 1,nãoestufado 67
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado11
22
78
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz11
11
10.06AIIb)Arrozdescorticado de
grãoslongosex21.07AIIArrozpré-cozinhado 57,47
10.06BIa)Arrozsemi-branqueado
degrãosredondos10.06BIIa)Arrozbranqueadodegrãosredondos :
1,nãoestufado 95
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado2
3
97
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz1
2

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 33
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06BIb)Arrozsemi-branqueado
degrãosdaqualidade :10.06BIIb)Arrozbranqueadodegrãoslongos:
1.MédiodeEspanha,
Uruguayselecção,
Bluerose,Arkrose,
Cairose,Gulfrose ,
Magnolia,Northrose,
Zenith,Nato,arroz
dito«Carolinada
AméricadoSul»e
USAmédio 1,nãestufado 93
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado2
5
96
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz2
2
2.BellePatna,Blue
Belle,BlueBonnet,
StarBonneteUSA
longgrain 1,nãoestufado 92
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado3
5
95
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz2
3
3,nãoespecificado 1,nãoestufado 91
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz
2,estufado3
6
94
11.01Fou
ex23.02AI
10.06Cefarinhadearrozousêmeas
etrincasdearroz3
3
10.06BIIArrozbranqueado 10.06BIIArrozbranqueado ,polido,glaceadooucondi­
cionado100

34 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(i) Descriçãodasmercadorias
10.06BIIa)Arrozbranqueadode
grãosredondosex19.05B Arrozexpendido 60,61
10.06BIIb)Arrozbranqueadode
grãoslongosex21.07AIIArrozpré-cozinhado (7) 84
10.06CTrincasdearroz 11.01F 1.Farinhadearroz
ou9434
11.02AVI2.Sémolasdearroz
ou94,34
11.02EIId)13.Flocosdearroz
ou9434
11.08All 4.Amidodearroz 65,79
11.08AIVFéculadebatata ex29.04CIIIa)
ouex38.19TI1.D-Glucitol(sorbitol)emsoluçãoaquosa
a)NC70%
ou
b)C70%
ou105,92(8)
93,61(9)
ex29.04CIIIb)
ouex38.19TII2.D-glucitol(sorbitol)empó 65,72
ex11.08AVFéculadesagú ex29.04CIIIa)
ouex39.19TI1.D-glucitol(sorbitol)emsoluçãoaquosa
a)NC70%
ou
b)C70%
ou105,92(·ο)
93,61('i)
ex29.04CIIIb)
ouex38.19TII2.D-glucitol(sorbitol)empó 65,72
ex11.08AVFéculademandioca ex29.04CIIIa)
ouex38.19TI1.D-glucitol(sorbitol)emsoluçãoaquosa
a)NC70%
ou
b)C70%105,92(12)
93,6103)

02/Fase.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 35
MercadoriasImportadas ProdutoscompensadoresQuantidade
deprodutos
compensadores
obtidosapartir
de100kg
demercadorias
importadas
(emkg)
1 2 3
NPdapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Código(1) Descriçãodasmercadorias
OU
ex11.08AV
(cont.)ex29.04CIIIb)
ouex38.19TII2.D-glucitol(sorbitol)empó 65,72
ex17.01AAcúcarbranco 29.04CII
ex29.04CIIIa)
ouex38.19TI1,a)D-manitol(manitol)
e
b)D-glucitol(sorbitol)
ou16,06
111,83(14)
29.04CII
ex29.04CIIIb)
ouex38.19TII2,a)D-manitol(manitol)
e
b)D-glucitol(sorbitol),empó16,06
78,28
17.03 Melaços 21.06AIIa)1.Levedurasdepanificaçãosecas
ou23,5305)
21.06AIIb)2.Outraslevedurasdepanificação 8006)e
e
(1)Assubposiçõesquefiguramnestacolunasãoasdapautaaduaneiracomum.Assubdivisõesdestassubposições,quandonecessáriss,sãoindicadasentreparenteses.Estassub­
divisõescorrespondem àsutilizadasnosregulamentosquefixamasrestituiçõesàexportação .
(2)AssementesmondadassãoasqueobedecemàdefiniçãoconstantedoanerodoRegulamento (CEE)np821/68(JOnPL149,de29/6/1968,p.46).
(3)AssementesempérolasãoasqueobedecemàdefiniçãoconstantedoanexodoRegulamento (CEE)np821/68(JOnPL149,de29/6/1968,p.46).
(4)Dizemrespeitoàssêmolasdemilho:
-quetêmumapercertageminferiorouiguala30%,empeso,quepassemetravésdeumpeneirocujasmalhastêmumaaberturede315micrómetrosou
-quetêmumapercentageminferiorouiguala5%,empeso,quepassematravésdeumpeneirocujasmalhastêmumaaberturade150micrómetros .
(5)QuantoaoD-GlucitolNCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde46,1quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdemilho.
(6)QuantoaoD-GlucitolCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde40,7quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdemilho.
(7)Oarrozpré-cozinhado éconstituídoporarrozbranqueadoemgrãosquetenhamsefridoompré-cozinhado eumadesidrataçãoparcialdestinadosafacilitaracozeduradefini­
tiva.
(8)QuantoaoD-GlucitolNCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde74,1quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdeféculadebatata.
(9)QuantoaoD-GlucitolCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaéda65,5quilogramasdeD-Gluitolanidropor100quilogramasdeféculadebatata.
(10)QuantoaoD-GlucitolNCdeconcentraçãndiferentede70%,aquantidadearepresentaréde74,1quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdeféculadesagú.
(11)QuantoaoD-GlucitolCdeconcentraçãediferentede70%,aquantidadearepresentaréde65,5quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdesagú.
(12)QuantoaoD-GlucitolNCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde74,1quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdeféculademan­
dioca.
(13)QuantoaoD-GlucitolCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde65,5quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdeféculademandioca.
(14)QuantoaoD-GlucitolCdeconcentraçãodiferentede70%,aquantidadearepresentaréde78,3quilogramasdeD-Glucitolanidropor100quilogramasdeaçúcarbranco.
(15)Rendimentofixadoparaumaleveduradepanificaçãocomumteordematériassecasde95%,obtidaapartirdemelaçoadebeterrabaexpressosem40%deaçúcarestotaisoude
melaçosdecanaexpressosem52%deaçúcarestotais.Quanteàslevedurasdepanificaçãndeteoremmatériassecasdiferente,aquantidadearepresentaréde22,4quilogramas
deleveduraanidropor100quilogramasdemelaçosdebeterrabaexpressosem48%deaçúcarestotaisoudecanaexpressosem52%deaçúcarestotais.
(16)Rendimentofixadoparaumaleveduradepanificaçãocomumteordematériassecasde28%obtidoapartirdemalaçosdebeterrabeexpressosem48%deaçúcarestotaisoude
melaçosdecanaexpressosem52%deaçúcarestotais.Quanteàslevedurasdepanificaçãodeteoremmatériassecasdiferente,aquantidadearepresentaréde22,4quilogramas
deleveduraanidrapor100quilogramasdemelaçosdebeterrabaexpressosem48%deaçúcarestotaisoudemelaçosdecomexpressosem52%deaçúcarestotais.