ANEXO I

Grupo A — Substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas em animais produtores de géneros alimentícios

1. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias ß-agonistas cuja utilização é proibida pela Diretiva 96/22/CE do Conselho ( 1 ) a) Estilbenos; b) Agentes antitiroidianos; c) Esteroides; d) Lactonas do ácido resorcílico, incluindo zeranol; e) Substâncias ß-agonistas.

2. Substâncias proibidas enumeradas no quadro 2 do anexo do Regulamento (UE) n. o 37/2010: a) Cloranfenicol; b) Nitrofuranos; c) Dimetridazol, metronidazol, ronidazol e outros nitroimidazóis; d) Outras substâncias.

3. o 37/2010 o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Substâncias farmacologicamente ativas não enumeradas no quadro 1 do anexo do Regulamento (UE) n.37/2010 ( 2 ) ou substâncias não autorizadas para utilização em alimentos para animais produtores de géneros alimentícios na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ) a) Corantes; b) Produtos fitofarmacêuticos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), e biocidas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), que podem ser utilizados na criação de animais produtores de géneros alimentícios; c) Substâncias antimicrobianas; d) Coccidiostáticos, histomonostáticos e outros agentes antiparasitários; e) Hormonas proteicas e peptídicas; f) Substâncias anti-inflamatórias, sedativos e quaisquer outras substâncias farmacologicamente ativas; g) Substâncias antivíricas.

Grupo B — Substâncias farmacologicamente ativas autorizadas para utilização em animais produtores de géneros alimentícios

1. Substâncias farmacologicamente ativas enumeradas no quadro 1 do anexo do Regulamento (UE) n. o 37/2010: a) Substâncias antimicrobianas; b) Inseticidas, fungicidas, antelmínticos e outros agentes antiparasitários; c) Sedativos; d) Anti-inflamatórios não esteroides (AINE), corticosteroides e glucocorticoides; e) Outras substâncias farmacologicamente ativas.

2. Coccidiostáticos e histomonostáticos autorizados em conformidade com a legislação da União, para os quais são fixados teores máximos e limites máximos de resíduos por força da legislação da União

(1) Diretiva 96/22/CE do Conselho, de 29 de abril de 1996, relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias β-agonistas em produção animal e que revoga as Diretivas 81/602/CEE, 88/146/CEE e 88/299/CEE (JO L 125 de 23.5.1996, p. 3).

(2) Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão, de 22 de dezembro de 2009, relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal (JO L 15 de 20.1.2010, p. 1).

(3) Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (JO L 268 de 18.10.2003, p. 29).

(4) Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

(5) Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).