N?L66/4PT JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.96
REGULAMENTO (CE)N?472/96DACOMISSÃO
de15deMarçode1996
relativoaofornecimento defarinhadetrigomoledestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,daArménia,doAzerbaijão,doQuirguizistão edoTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão(]),e,nomeadamente ,osn?s1e3doseu
artigo4?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceasdisposiçõesaplicáveisaoforne­
cimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegulamento
(CE)n?1975/95;
Considerando que,parautilisarasúltimasdisponibili­
dadesfinanceirasatribuídasparaacçõesdefornecimento
gratuitoàspopulaçõesdoCáusacoedaÁsiaCentral,é
convenienteorganizarumfornecimento apartirdecada
umdosEstados-membros daComunidade ;que,parao
efeito,éindicadoabrirumaadjudicaçãoparaoforneci­
mentodefarinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Lotesn?s2a16
AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,carregadoemcamiãoàsaídadoarmazémdo
produtor.
b)Paracadaumdoslotesn?s1a16,oacondicionamento
eamarcaçãodoprodutoemconformidade comas
exigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode5dias,apartirdasdatasprevistas
noanexoI.
Artigo3?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-secção «Garantia»
DivisãoVI/G.2
Bureau10/08ou10/05
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem28
deMarçode1996,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoatribuiçãodofornecimento notermodo
primeiroprazodeapresentaçãodepropostas,umsegundo
prazoparaapresentaçãodasmesmasterminaem3de
Abrilde1996,às12horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadoproponenteindicará:
Paracadaumdoslotesn?s1a9
Aquantidadedetrigomoleatomaracargodasexistên­
ciasdeintervençãoreferidasnoanexoII,atítulodepaga­
mentodofornecimento ,necessáriaparacobrirtodasas
despesasdesteúltimo,comodefinidonoartigo2?,atéao
estádiodeentregaprevisto.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
Paracadaumdoslotesn?s10a16
—Sejaaquantidadedetrigomoleatomaracargodas
existênciasdeintervençãoreferidosnoanexoII,a
títulodepagamentodofornecimento ,necessáriapara
cobrirtodasasdespesasdesteúltimo,comodefinido
noartigo2?,atéaoestádiodeentregaprevisto;
—Sejaomontanteemecusexigidoportoneladade
farinha(pesolíquido).ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàdeterminaçãodasdespesasdefornecimentode
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)Loten?1
AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).Oritmodecarregamentodoportoproposto
deveserde1000toneladaspordia,nomínimo.
(>)JOn?L191de12.8.1995,p.2.
RJOn?L196de19.8.1995,p.4.

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Nocasopresente,apropostaseraexpressaemtoneladas
detrigomole(pesolíquido)emtrocadumatoneladade
produtoacabado(pesolíquido).
Asquantidadesadjudicadasdevemsairdasexistênciasde
intervençãonumprazodummêsemeio:
—paraoloten?1,apartirdanotificaçãodaatribuição
dofornecimento ,
—paraosoutroslotes,apartirdofimdocarregamento
defarinhaemcamiões.Emderrogaçãoaon?3do
artigo10?doRegulamento (CE)n?2009/95,o
produtodebaseadjudicadonãoserápostoàdisposi­
çãoantesdocarregamentodafarinhanoscamiões.
3.Umapropostaincidesobreatotalidadedasquanti­
dadesdeumlote,visadonoanexoI.
4.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.5.Agarantiadofornecimento referidanon?1do
artigo8?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem:
—350ecusportoneladadefarinhaparaoloten?1,
—0ecusportoneladadefarinhaparacadaumdoslotes
n?s2a16.Todavia,agarantiadeadjudicaçãoreferida
non?4éretidanocasodaentregadamercadoriaem
desconformidade .
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecidocombasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deMarçode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

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ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.la)],exceptooteordecinzas,quepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Descriçãodoslotes:
Loten?1
800toneladas,aentregarnumúnicoportosituadonomarMediterrâneo ,postasàdisposiçãoapartirde
10.4.1996.
Loten?2
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaBélgica,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?3
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonoLuxemburgo ,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?4
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaÁustria,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?5
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonosPaísesBaixos,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?6
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaDinamarca,postasàdisposiçãoapartirde
19.5.1996.
Loten?7
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaAlemanha,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?8
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaFrança,postasàdisposiçãoapartirde20.5.1996.
Loten?9
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaItália,postasàdisposiçãoapartirde20.5.1996.
Loten?10
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaEspanha,postasàdisposiçãoapartirde
20.5.1996.
Loten?11
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaIrlanda,postasàdisposiçãoapartirde
19.5.1996.
Loten?12
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadoemPortugal,postasàdisposiçãoapartirde
19.5.1996.
Loten?13
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaFinlândia,postasàdisposiçãoapartirde
19.5.1996.
Loten?14
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaSuécia,postasàdisposiçãoapartirde19.5.1996.
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.

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Loten?15
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonoReinoUnido,postasàdisposiçãoapartirde
19.5.1996.
Loten?16
80toneladas,aentregarnumúnicoarmazémsituadonaGrécia,colocadasàdisposiçãoapartirde
25.5.1996.
4.Acondicionamento ('):
Oslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno oupolipropileno ,comuma
capacidadelíquidade50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2c)oud)]eJOn?C135de26.5.1992.
5.Marcação:
Amarcaçãodossacosdeveestaremconformidadecomasprescriçõesqueserãoindicadasaosadjudicatá­
riospelaComissãodasComunidades Europeias.
6.Estádiodeentrega:
Consoanteocaso,FOBestivado(FOBstowed)oufrancoabordodecamião.
(')Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

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ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Lotesn?s1a16
ALEMANHA
EmderLagerhausGmbH
D-26723Emden 3115,000
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
[telefone:(49)6915640;telefax:(49)691564793/794],

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Adjudicatário :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém Quantidades retiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
de«BigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas—líquida:
—bruta:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador