25.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L143/47
REGULAMENTO (CEE)N?1291/92DACOMISSÃO
de21deMaiode1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados montan­
tesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínonaGrécia
expressos emmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantes compensatórios monetários negati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversão de
outrosmontantes agrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização ,éconveniente fixarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo9?eoseuartigo6?A,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão (5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1290/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão ,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários (5),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho ,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadas paraaconversão emecusdos
montantes referentes aosdadosdomercado mundial eArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínonaGréciaéfixadaem1ecu=269,738drac­
masgregas.
Artigo3°
Opresenteregulamento entraemvigorem25deMaio
de1992.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deMaiode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina 1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p718.OJOn°L312de18.11.1988,p.16.
(I0)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N°L143/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.5.92
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,2887 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,1497 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,92301 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,80341 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,29349 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,09111— 0,878776
£ 0,0457235— 0,916497 0,805396
Lit — 2187,06 2004,44 1761,45
DR 15,8238 346,076 317,178 278,728
Esc 11,1003 242,771 222,499 195,527
Pta 8,37861 183,245 167,944 147,585