ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2129/94 do Conselho, de 19 de Agosto de 1994, relativo à aplicação à África do Sul de algumas das vantagens concedidas pela Comunidade aos países em desenvolvimento no âmbito das preferências pautais generalizadas (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 225 de 31 de Agosto de 1994)

Página 1, artigo 2º - é suprimido o primeiro parágrafo,

- o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

« A parte A do anexo II do Regulamento (CEE) nº 3831/90 é completada com os seguintes textos:

- a menção "388 África do Sul (3)",

- é aplicável a nota de rodapé "(3) Em relação à concessão de preferências pautais generalizadas à África do Sul. [Regulamento (CE) nº 2129/94 do Conselho (JO nº L 225 de 31. 8. 1994, p. 1]" ».

Página 2, Anexo I:

É suprimida a frase « As menções constantes dos números de ordem 101217 e 101227 são substituídas pelas menções abaixo indicadas. ».

Na coluna (2) deve inserir-se, no âmbito do número de ordem 10230, o código NC 9403 60 30, a seguir ao código NC 9403 40.

Anexo II, coluna « Código NC »:

- onde se lê: « 2711 »,

leia-se: « ex 2711 »,

- onde se lê: « ex 2844 30 11 »,

leia-se: « 2844 30 11 * 90 (1) »,

- onde se lê: « ex 2844 30 51 »,

leia-se: « 2844 30 51 * 90 (1) »,

- onde se lê: « 3823 »,

leia-se: « ex 3823 »,

- onde se lê: « capítulo 68 »,

leia-se: « ex capítulo 68 »,

- onde se lê: « ex 8520 90 90 »,

leia-se: « 8520 90 90 * 90 (1) ».

Anexo II, coluna da « Designação das mercadorias »

- o texto correspondente ao código NC ex 3823 passa a ter a seguinte redacção:

« Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos ou constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições, com exclusão dos produtos da subposição NC 3823 60 »;

- o texto correspondente ao « ex capítulo 68 » passa a ter a seguinte redacção:

« Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, com exclusão dos produtos das subposições NC 6802 10 00, 6802 93 10, 6802 99 10, 6812 90 10, 6813 10 10 e 6813 90 10 »;

- o texto correspondente ao código NC ex 7207 20 90 * 90 passa a ter a seguinte redacção:

« . . . outros que não os de aço contendo, em peso, 0,6 % ou mais, de carvão »;

Anexo II, páginas 4 e 13:

É inserida a seguinte nota de rodapé:

« (1) Código Taric ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3330/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativo à classificação pautal de certos pedaços de aves de capoeira e que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 350 de 31 de Dezembro de 1994)

Nas páginas 52, ponto 5 do artigo 1º, e 53, alínea f) do nº 1 do artigo 2º:

em vez de: « Coxas »,

deve ler-se: « Pernas ».

Nas páginas 52, ponto 6 do artigo 1º, e 53, alínea g) do nº 1 do artigo 2º:

em vez de: « . . . das coxas . . . »,

deve ler-se: « . . . de pernas . . . ».

Nas páginas 52, ponto 7 do artigo 1º, e 53, alínéa h) do nº 1 do artigo 2º:

em vez de: « Outras coxas de perus ou de peruas »,

deve ler-se: « Pernas de perus ou de peruas, com excepção das partes inferiores ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3115/94 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que modifica os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 345 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 233, subposição 2903 59 10, coluna 2:

em vez de: « Dibromoetildibromocicloexano »,

deve ler-se: « 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano »;

Na página 233, subposição 2903 59 30, coluna 2:

em vez de: « Tetrabromociclooctano »,

deve ler-se: « Tetrabromociclooctanos »;

Na página 233, subposição 2903 69 10, coluna 2:

em vez de: « Pentabromoetilbenzeno »,

deve ler-se: « 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno »;

Na página 235, subposição 2905 50 91, coluna 2:

em vez de: « Dibromoneopentilglicol »,

deve ler-se: « 2,2-Bis(bromometil)propanodiol »;

Na página 236, subposição 2909 30 31, coluna 2:

em vez de: « tetradecabromodifenoxibenzeno »,

deve ler-se: « 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi)benzeno »;

Na página 245, subposição 2925 19 30, coluna 2:

em vez de: « Etileno-bis-dibromonorbornanodicarboximida »,

deve ler-se: « N,N'-Etilenobis(4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida »;

Na página 310, subposição 4108 00 10, coluna 4:

em vez de: « 2,5 »,

deve ler-se: « 3,5 »;

Na página 310, subposição 4108 00 90, coluna 4:

em vez de: « 2,5 »,

deve ler-se: « 3,5 »;

Na página 310, subposição 4109 00 00, coluna 4:

em vez de: « 2,5 »,

deve ler-se: « 3,5 »;

Na página 627, subposição 8518 22 90, coluna 4:

em vez de: « 4,8 »,

deve ler-se: « 4,5 »;

Na página 639, subposição 8539 31 10 a 8539 40 90, coluna 4:

em vez de: « 2,7 »,

deve ler-se: « 4,5 »;

Na página 644, subposição 8543 20 00, coluna 4:

em vez de: « 7 »,

deve ler-se: « 6,3 »;

Na página 673, subposição 9007 91 00, coluna 4:

em vez de: « 6,2 »,

deve ler-se: « 5,7 ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3281/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas para o período de 1995-1998 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 348 de 31 de Dezembro de 1994 e rectificação publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 82 de 12 de Abril de 1995)

Jornal Oficial nº L 82 de 12 de Abril de 1995:

- na página 30, na parte 1 do anexo I, os três primeiros números de código passam a ter a seguinte redacção:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- na página 72, no anexo IX, são inseridos os seguintes números de código após o número de código 4501:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação do Regulamento (CE) nº 3362/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, que fixa os totais admissíveis de capturas para 1995 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 363 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 4, no artigo 9º, nas alíneas i) e ii), na segunda linha:

onde se lê: « . . . na região 3 . . . »,

deve ler-se: « . . . nas regiões 1 e 2 . . . ».

No anexo I:

Na página 10, na coluna « Espécie: Arenque »:

- na linha 10, a seguir a « Nederland » inserir a quota « 1 300 »;

Na página 10, na coluna « Zona IX, X, COPACE 34.1.1 (1) », na nota (2):

- suprimir a frase « excepto 2 250 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob a soberania ou jurisdição de Portugal. »;

Na página 12, na coluna « Zona V b (1), VI, XII, XIV », a versão portuguesa das notas (2) e (3) é a seguinte:

« (2) Das quais não mais de 340 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM V b (zona CE) e VI a.

(3) Das quais não mais de 3 665 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM V b (zona CE) e VI a. »;

Na página 13, na coluna « Zona V b (1), VI, XII, XIV »:

onde se lê: « (*) Sem limitações. »,

deve ler-se: « (*) TAC de precaução. »;

Na página 16, na coluna « Zona VIII e »:

- suprimir: « Noruega, »;

Na página 21, na coluna « Espécie: Pescada » (« zona VIII a, b, d, e »):

onde se lê: « France 12 940 (3) »,

deve ler-se: « France 14 250 (3) »;

Na página 22, na coluna « Espécie: Pescada », nas linhas 5, 6, 12, 16 e 17, os valores das quotas são substituídos, respectivamente, pelos seguintes:

« 6 400

610

2 990

10 000

10 000 »;

Na página 28, na coluna « Espécie: Solha » (« zona II a (1), IV »):

onde se lê: « Danmark 10 022 »,

deve ler-se: « Danmark 10 220 »;

Na página 32, na coluna « Espécie: Juliana » (« zona VIII e ») na linha 6:

- suprimir a quota: « 100 », referente a « France »;

Na página 35, na coluna « zona II a (1), III a, III b, c, d (1), IV », na nota (4):

onde se lê: « . . . 770 toneladas . . . »,

deve ler-se: « . . . 820 toneladas . . . »;

Na página 36, na coluna « Espécie: Linguado legítimo » (« zona II, IV »), nas linhas 1, 2, 3, 6, 10, 15, 16 e 17, os valores das quotas são substituídos, respectivamente, pelos seguintes:

« 2 500

1 145

2 000

500

22 570

1 285

30 000

30 000 »;

Na página 39, na coluna « Espécie: Linguado legítimo » (« zona VIII a, b »), nas linhas 1, 5, 6, 10, 16 e 17, os valores das quotas são substituídos, respectivamente, pelos seguintes:

« 80 (1)

15 (2)

6 050 (1)

455 (1)

6 600

6 600 »;

Na página 40, na coluna « Zona III a », na nota (1):

onde se lê: « . . . pesca do carapau . . . »,

deve ler-se: « . . . pesca da espadilha . . . »;

Na página 41, na coluna « Zona II a (1), IV (1) », na nota (2):

- suprimir: « Noruega, ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3115/94 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que modifica os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 345 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 233 - subposição 2903 51 10, coluna 4, em vez de « 7 » deve ler-se « isenção »;

Na página 241 - subposição 2917 39 90, - coluna 4, em vez de « 13 », deve ler-se « 12,4 »;

Na página 248 - subposição 2934 90 85, coluna 4, em vez de « 7,7 » deve ler-se « isenção »;

Na página 364 - subposição 5112 20 00, coluna 4, em vez de « 17 », deve ler-se « 16,1 »;

Na página 443 - subposição 6505 90 10, coluna 4, em vez de « 6 », deve ler-se « 5,3 »;

Na página 471 - subposição 7110 19 10, coluna 4, em vez de « 0,7 » deve ler-se « 0,4 »;

Na página 471 - subposição 7110 19 30, coluna 4, em vez de « 0,4 » deve ler-se « 1,1 »;

Na página 610 - subposições 8482 10 10 a 8482 99 00, coluna 4, em vez de « 8 » deve ler-se « 8,8 »;

Na página 626 - subposições 8517 81 10 a 8517 82 90, coluna 4, em vez de « 6 » deve ler-se « 7,5 »;

Na página 684 - subposições 9030 81 20 a 9030 81 85, coluna 2, suprimir a referência à remissão (2) e a remissão (2);

Nas páginas 732 a 764 - do anexo 2, em vez de « preço de importação » deve ler-se « preço de entrada »;

Na página 713 - subposição 9612 10 80, coluna 4, em vez de « 5,3 » deve ler-se « 4,8 »;

Na página 748 - subposições 0808 10 73 e 0808 10 79, linha 3, coluna 4 em vez de « 5,6 » deve ler-se « 5,5 »;

Na página 753 - subposição 0809 20 31, linha 5, coluna 2, em vez de « 151,2 » deve ler-se « 152 »;

Na página 756 - subposição 0809 30 39, linhas 3 e 4, coluna 2, em vez de « 80,5 » deve ler-se « 80,4 »;

Nas páginas 766 a 880 do anexo 3, inserir as seguintes denominações:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
5.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/19
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?3281/94doConselho,de19deDezembrode1994,
relativoàaplicaçãodeumsistemaplurianualdepreferênciaspautaisgeneralizadasparao
períodode1995-1998acertosprodutosindustriaisorigináriosdepaísesemviasdedesen­
volvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L348de31deDezembrode1994erectificação
publicadano*JornalOficialdasComunidadesEuropeais»n?L82de12deAbrilde1995)
NoanexoI,parte2:
emvezde:«46029010»,
develer-se:«460290».
Rectificaçãoaoregulamento (CE)n?3379/94doConselho,de22deDezembrode1994,
relativoàaberturaemododegestãodedeterminadoscontingentespautaiscomunitários
paracertosprodutosagrícolaseparaacervejaem199S
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeais»nfL366de31deDezembrode1994)
Napágina5,anexoI,parteHungria,devesersuprimidaaseguinteentrada:
«02075090Fígadosdeaves,congelados,outrosquefígadosgordosde
gansooudepato10050%dodireitonivelador •
Napágina6,anexoI,parteHungria,códigoNC230910,ultimacoluna:
emvezde:«80%»,
develer-se:«80%dodireitonivelador».
Napágina8,anexoII,parteHungria,deveserinseridaaseguinteentrada:
09.5559 02075090 10050%dodireito». Fígadosdeaves,congelados,outrosquefígadosgordos
degansooudepato
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3281/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas para o período de 1995-1998 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 348 de 31 de Dezembro de 1994 e rectificação publicada no « Jornal Oficial das Comunidades Europeais » nº L 82 de 12 de Abril de 1995)

No anexo I, parte 2:

em vez de: « 4602 90 10 »,

deve ler-se: « 4602 90 ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2761/94 do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3676/93, que fixa, relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1994 e certas condições em que podem ser pescados (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 294 de 15 de Novembro de 1994)

Na segunda linha do terceiro considerando:

em vez de: « . . . arinca a este . . . »,

deve ler-se: « . . . arinca a oeste . . . ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho, de 25 de Julho de 1994, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos territórios ocupados, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 199 de 2 de Agosto de 1994)

Na página 14, no anexo V, número de ordem 0914 07, volume de contigente:

em vez de: « 10 300 t 10 600 t »,

deve ler-se: « 10 400 t 10 700 t ».
30.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L147/77
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?3282/94doConselho,de19deDezembrode1994,
queprorrogapara1995osRegulamentos (CEE)n?3833/90,(CEE)n?3835/90e(CEE)n?
3900/91,relativosàaplicaçãodepreferênciaspautaisgeneralizadas acertosprodutosagrí­
colasorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L348de31deDezembrode1994)
—Napagina58,noartigo6?,n?2,segundalinha:
emvezde:«produtosdoanexoII»,
develer-se;«produtosdosanexosIeII»;
—Napágina59,noanexo,devesuprimir-seasoitavaenonalinhas;
—Napágina66,noanexo,deveacrescentar-seotextoseguinte:
«NoanexoV,deveacrescentar-se:
336Eritrea"».
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?1412/95daComissão,de22deJunhode1995,que
fixaastaxasdasrestituiçõesaplicáveisacertosprodutosdossectoresdoscereaisedoarroz
exportadossobaformademercadoriasnãoabrangidaspeloanexoIIdoTratado
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L140de23deJunhode1995)
—Napágina18,noanexo,nocódigoNC10011000,nacoluna«Taxasdasrestituiçõespor100kg
doprodutodebase»:
emvezde:«3,644»,
develer-se:«3,544»;
—Napágina19,noanexo:
—nocódigoNC10040000,nacoluna«Taxasdasrestituiçõespor100kgdoprodutodebase»:
emvezde:«5,860»,
develer-se:«5,650»,
—nocódigoNC10059000,nacoluna«Taxasdasrestituiçõespor100kgdoprodutodebase»:
—emvezde:«6,245»,
develer-se:«5,245»,
—emvezde:«6,994»,
develer-se:«5,994»,
—emvezde:«4,498»,
develer-se:«4,496»,
—nocódigoNC110100,nacoluna«Taxasdasrestituiçõespor100kgdoprodutodebase»:
emvezde:«10,537»,
develer-se:«10,531».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3281/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período de 1995-1998 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 348 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 7, artigo 17º, nº 1, primeira e segunda linhas:

em vez de: «. . . Comité de Gestão das Preferências Generalizadas . . .»,

deve ler-se: «. . . Comité das Preferências Generalizadas . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2991/94 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 316 de 9 de Dezembro de 1994)

Nas páginas 6 e 7, no anexo, segunda coluna «Denominação de venda»:

- Grupo A «Matérias gordas lácteas»:

em vez de: «4. Matéria gorda láctea para barrar X %»,

deve ler-se: «4. Creme lácteo para barrar a X %».

- Grupo B «Matérias gordas»:

em vez de: «4. Matéria gorda para barrar X %»,

deve ler-se: «4. Creme para barrar a X %».

- Grupo C «Matérias compostas por produtos vegetais e/ou animais»:

em vez de: «4. Mistura de matérias gordas para barrar a X %»,

deve ler-se: «4. Creme misto para barrar a X %».
N?L152/34rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 11.6.97
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?1256/96doConselho,de20deJunhode1996,relativo
àaplicaçãodeumsistemaplurianualdepreferênciaspautaisgeneralizadas noperíodo
compreendido entre1deJulhode1996e30deJunhode1999acertosprodutosagrícolas
origináriosdepaísesemdesenvolvimento
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L160de29deJunhode1996)
Napágina9naparte1doanexoI:
—NocódigoNCex0603,nasegundacoluna,adesignaçãodamercadoriadeveserlidadoseguinte
modo:
«Floreseseusbotões,cortadospararamosouparaornamentação ,exceptoorquídeasfrescas,de1
deJunhoa31deOutubro»,
—Asnotasdepé-de-páginadevemserlidasdoseguintemodo:
«(1)Semprequeumdireitoaduaneiroforcompostoporumdireitoadvaloremeporumou
váriosdireitosespecíficos,areduçãopreferencialélimitadaaodireitoadvalorem.Quandoo
direitoaduaneiroforcompostoporumdireitoadvaloremcomummínimoeummáximo,a
reduçãopreferencialtambémseaplicaaessesmínimoemáximo.
(2)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosdocapítulo3edoscódigosNC
1604,1605e19022010origináriosdaArménia,doAzerbaijão,daBielorrússia,daGeórgia,
daGronelândia ,doCazaquistão ,doQuirguizistão ,daMoldávia,doUsbequistão,daRússia,do
Tajiquistão,doTurquemenistão oudaUcrânia.».
Napágina53,naparteAdoanexoIII:
Deveserinseridaaseguinteentrada:
«096AntigaRepublicaJugoslavadaMacedónia».
Napágina54,noanexoIII:
AparteCdevesersuprimida.
Napágina55,noanoxoV:
Asegundapartedoanexodeveserdivididadoseguintemodo:
*MercadoComumdaAméricaCentral
416Guatemala
424Honduras
428Salvador
432Nicarágua
436CostaRica
442Panamá».
Napágina63,noanexoVI:
Anotadepé-de-página (6)devesersuprimida.
Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) nº 2729/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1552/89, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 293 de 12 de Novembro de 1994)

Na página 5, no nº 2 do artigo 1º, na primeira linha:

em vez de: «. . . o quinto parágrafo . . .»,

deve ler-se: «. . . o sexto parágrafo . . .».
N?L79/30rPrl JornalOficialdasComunidades Europeias 29.3.96
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?658/92daComissão,de16deMarçode1992,que
rectificaaversãoemlínguadinamarquesa dosRegulamentos (CEE)n?778/83,(CEE)
n?2213/83,(CEE)n?899/87,(CEE)n?1591/87,(CEE)n?1730/87,(CEE)n?79/88e(CEE)
n?920/89noquedizrespeitoàsdisposiçõesrelativasàmarcaçãodasnormasdequalidade
paradeterminados frutoseprodutoshortícolas
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L70de17deMarçode1992)
Napágina15,artigo1?:
emvezde:«...anexodoRegulamento (CEE)n?1703/87,..
develer-se:«...anexodoRegulamento (CEE)n?1730/87,..
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 3290/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativo às adaptações e medidas transitórias necessárias no sector da agricultura para a execução dos acordos concluídos no âmbito das negociações comerciais multilaterais do "Uruguay Round"

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 349 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 129, no anexo IV "Açúcar" [substituição do título II do Regulamento (CEE) n.o 1785/81], no n.o 2, alínea b), segundo travessão do artigo 17.oA:

em vez de: "... das zonas referidas na alínea a)..."

deve ler-se: "... das zonas referidas no primeiro travessão..."
N?L3/6 5.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?8/94DACOMISSÃO
de4deJaneirode1994
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeao
açúcarembruto
dosdireitosniveladoresactualmenteemvigor,emconfor­
midadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptar
paraocálculodestesúltimosataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferência
de3deJaneirode1994noquerespeitaàsmoedas
flutuantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1548/93(2),e,nomeadamente ,on?8doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(4),e,nomeadamente ,oseuartigo5°,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeaçúcarbrancoedeaçúcarembrutoforam
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1695/93daComis­
são(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CE)n?3660/93(6);
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
constantesdoRegulamento (CEE)n?1695/93aosdados
dequeaComissãotemconhecimento implicaaalteraçãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresàimportaçãoreferidosnon?1do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81são,em
relaçãoaoaçúcarembrutodaqualidade-tipo eaoaçúcar
branco,fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1994.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn°L154de25.6.1993,p.10.
(J)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L320de22.12.1993,p.32.
OJOn?L159de1.7.1993,p.40.
(6)JOn?L333de31.12.1993,p.59.

5.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/7
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deJaneirode1994,quefixaosdireitosniveladores
àimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeaoaçúcarembruto
(EmECU/100kg)
CódigoNC Montantedodireitonivelador(')
17011110 33,930)
17011190 33,930)
17011210 33,930)
17011290 33,930)
17019100 41,67
17019910 41,67
17019990 41,67(2)
(')Omontantedodireitoniveladoraplicávelseracalculadoemconformidade comasdisposiçõesdoartigo2?ou3?
doRegulamento (CEE)n?837/68daComissão(JOn?L151de30.6.1968,p.42),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1428/78(JOn?L171de28.6.1978,p.34).
(2)Nostermosdon?2doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81,opresentemontanteéigualmenteapli­
cávelaoaçúcarobtidoapartirdoaçúcarbrancoedoaçúcarembruto,adicionadodesubstânciasquenãoaroma­
tizantesoucorantes.
0)Emconformidade comon?1doartigo101°daDecisão91/482/CEE,nãosãoaplicadosdireitosniveladoresaos
produtosorigináriosdosPTU.