4.

Tendo em conta as conclusões tiradas para cada Estado-Membro da zona euro com base na apreciação dos respectivos programas nacionais de reforma, é da máxima urgência que se tomem medidas em todos os países da zona euro em domínios de acção que permitam melhorar o funcionamento da UEM e contribuir para resolver as divergências persistentes em matéria de inflação, competitividade e crescimento. Quanto aos aspectos orçamentais, embora estejam a ser realizados progressos com vista à redução dos défices, certos países têm de acelerar o ritmo da consolidação orçamental estrutural e prosseguir a reforma dos sistemas de pensões e de saúde, a fim de resolver o problema do impacto orçamental do envelhecimento das populações. Além disso, deve ser melhorada a qualidade das finanças públicas, especialmente com o propósito de reforçar a produtividade e a inovação, contribuindo assim para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental. Com vista a assegurar um ajustamento interno mais dinâmico da UEM, deverão ser tomadas medidas destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados, designadamente para garantir uma maior mobilidade dos factores de produção e uma rápida adaptação dos preços e dos salários aos choques, bem como uma maior integração comercial. É essencial promover a inovação e o crescimento da produtividade. No âmbito de uma união monetária, é também importante um compromisso firme em termos de evolução salarial propícia à estabilidade, a fim de garantir a competitividade e o emprego a médio e longo prazo. Deve por conseguinte ser prosseguida a revisão regular do funcionamento dos preços e dos mecanismos de fixação dos salários (tanto do sector público como do sector privado). Deve ser dada maior atenção à mobilidade da mão-de-obra nos países da zona euro. Os mercados financeiros e de produtos têm ambos um papel essencial a desempenhar no ajustamento gradual a nível interno. A próxima revisão do mercado interno revestir-se-á de particular importância para a zona euro, bem como a rápida implementação da Directiva «Serviços» e a plena implementação do Plano de Acção para os Serviços Financeiros. A melhoria da competitividade dos mercados de serviços contribuirá também para o ajustamento gradual na UEM. Neste contexto, recomenda-se aos Estados-Membros da zona euro que, a par das recomendações específicas por país que lhes foram dirigidas: — aproveitem a conjuntura favorável para visarem ou prosseguirem um processo de consolidação orçamental ambicioso, tendo em vista os respectivos objectivos de médio prazo em consonância com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, envidando assim esforços para concretizarem um ajustamento estrutural anual correspondente a, pelo menos, 0,5 % do PIB a título de valor de referência; — melhorem a qualidade das finanças públicas, mediante a revisão das despesas públicas e da tributação, com o propósito de reforçar a produtividade e a inovação, contribuindo assim para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental; — implementem efectivamente medidas que reforcem a concorrência, em especial no sector dos serviços, e acelerem a adopção de medidas destinadas a fomentar a plena integração dos mercados financeiros e a concorrência nos mercados de serviços financeiros a retalho; — aumentem a flexibilidade e a segurança nos mercados de trabalho, nomeadamente com base num melhor alinhamento da evolução dos salários pela da produtividade, assegurando um equilíbrio entre a protecção do emprego e a segurança no mercado e adoptando medidas para promover a mobilidade da mão-de-obra entre países e entre actividades profissionais.