28.7.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L192/41
REGULAMENTO (CE)N?1858/94DACOMISSÃO
de27deJulhode1994
quealteraoRegulamento (CE)n?1613/94relativoaofornecimento deóleo
vegetalatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?1613/94da
Comissão(3)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de4394toneladasdeóleovegetal;queé
convenientealterardeterminadascondiçõesnosanexosdo
referidoregulamento ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.OfornecimentoreferidonoRegulamento (CE)n?
1613/94dizrespeitoàmobilizaçãodeóleovegetalprodu­
zidonaComunidade .Amobilizaçãonãopodedizer
respeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado sobo
regimedoaperfeiçoamento activo.
2.ParaoslotesBaF,osanexosdoRegulamento (CE)
n?1613/94sãosubstituídospelosanexosdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJulhode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
OJOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L170de5.7.1994,p.1.

N?L192/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.7.94
ANEXOI
LOTESBeC
1.Acçõesn.('):veranexoII
2.Programa:1994
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag[tel.:(3170)3305757;telefax:
3641701;telex:30960NLEURON]
4.Representante dobeneficiário (6):JOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)Q:JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIIA.l.a)]
8.Quantidadetotal:1188toneladaslíquidas
9.Numerodelotes:2(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(8)(9):JOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIIIA.2.1,IIIA.2.3e
IIIA.3)
—Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
—Inscriçõesnaslínguasinglesa(B6,C),portuguesa(B5)efrancesa(BIaB4,B7aB17)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mobilizaçãodeóleoecolzarefinadoproduzidonaComunidade .
Amobilizaçãonãopodedizerrespeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado soboregimedo
aperfeiçoamento activo
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de5a25.9.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :19.7.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:2.8.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de19.9a9.10.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario :—

28.7.94 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L192/43
LOTED
1.Acçãon?('):1612/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,1-00145Roma;[tel.(39­
-6)5797;telex:626675IWFP]
4.Representante dobeneficiário :JOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIIAl.a)]
8.Quantidadetotal:426toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação('):JOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIIIA.2.1,IIIA.2.3e
IIIA3)
—Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
—Inscriçõeseminglês;inscriçõescomplementares :«Dateofexpiry:...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mobilizaçãodeóleodecolzarefinadoproduzidonaComunidade .
Amobilizaçãonãopodedizerrespeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado soboregimedo
aperfeiçoamento activo
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a28.8.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:19.7.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:2.8.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de29.8a11.9.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario :—

N?L192/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.7.94
LOTESEeF
1.Acçõesn?s('):1635/93(E);1636/93(F)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiário :
ProgramaNacionaldeAsistenciaAlimentaria (PRONAA),Av.Argentinan?3017,Callao;
(tel.:291065;telefax:337635)
5.Localoupaisdedestino(*):Peru
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIIAl.b)]
8.Quantidadetotal:1850toneladasliquidas
9.Númerodelotes:2(E:925toneladas;F:925toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãof):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIILA.2.1,IIIA2.3e
III.A.3):caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartãoemcontentoresde20pés
Inscriçõesemlínguaespanhola
Inscriçõescomplementares :«DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mobilizaçãodeóleodegirassolrefinadoproduzidonaComuni­
dade.Amobilizaçãonãopodedizerrespeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado soboregime
doaperfeiçoamento activo
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :PRONAA,Av.Argentina
n?3017,Callao
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodo
fornecimento noestádioportodeembarque :de22.8a4.9.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :16.10.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:19.7.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:2.8.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de5a18.9.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :30.10.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudelaidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,BâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037ou25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/
/2950132/2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário :—

28.7.94 N?L192/45 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodeacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadoparaosseguintes
países:Sudão(loteD).
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta»
çãodaspropostas.
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :Av.PaseodelaRepública,3755-5°Piso—San
Isidro,Lima27[tel.:(51-14)403097;telefax:4097631.
(*)Ofornecedordeveraenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonScheuer,POBox1315,
NL-1000BHAmsterdam .
i7)Oadjudicatariotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,umcertificadosanitá­
rio.
(8)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
doscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportará
todososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentoresdoterminalde
contentores .
Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodeembalagensdecaixasmetálicasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso.Ascamadasdecaixasdecartão(cadatrês)sãoseparadasporpainéis
duros(hardboard)(min.2300x610x3mm).
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(syskolock­
tainer180Seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpeditordobeneficiário .
(')EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIIA.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».

N?L192/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.7.94
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Paísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
Paisdedestino
B 528 B1:30 313/94Niger
B2:15 314/94Niger
B3:30 315/94Niger
B4:15 316/94Niger
B5:108 439/94 Brasil
B6:15 480/94 SierraLeone
B7:15 479/94 BurkinaFaso
B8:15 349/94 BurkinaFaso
B9:15 350/94 BurkinaFaso
BIO:15 351/94 BurkinaFaso
B11:15 352/94 BurkinaFaso
B12:30 353/94 Benin
B13:30 354/94 Benin
B14:45 355/94 Benin
B15:45 356/94 Benin
B16:30 357/94 Benin
B17:60 358/94 Benin
C 660 Cl:600 588/94Eritrea
C2:30 589/94 Zambia
C3:30 590/94 Zambia