ANEXO VIII

Produtos de luxo referidos no artigo 10.o

NOTA EXPLICATIVA

Os códigos da nomenclatura provêm da Nomenclatura Combinada, definida no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, e constante do seu anexo I, que sejam válidos no momento da publicação do presente regulamento e, mutatis mutandis, com a redação que lhes tiver sido dada por legislação posterior.

(1) Cavalos

0101 21 00 Reprodutores de raça pura ex 0101 29 90 Outros

(2) Caviar e seus sucedâneos

1604 31 00 Caviar 1604 32 00 Sucedâneos de caviar

(3) Trufas e suas preparações

0709 59 50 Trufas ex 0710 80 69 Outros ex 0711 59 00 Outros ex 0712 39 00 Outros ex 2001 90 97 Outros 2003 90 10 Trufas ex 2103 90 90 Outros ex 2104 10 00 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados ex 2104 20 00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas ex 2106 00 00 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

(4) Vinhos (incluindo espumantes), cervejas, aguardentes e bebidas espirituosas

2203 00 00 Cervejas de malte 2204 10 11 Champanhe 2204 10 91 Asti spumante 2204 10 93 Outros 2204 10 94 Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) 2204 10 96 Outros vinhos de casta 2204 10 98 Outros 2204 21 00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 2204 29 00 Outros 2205 00 00 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas 2206 00 00 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saké); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições 2207 10 00 Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool igual ou superior a 80 % 2208 00 00 Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

(5) Charutos e cigarrilhas

2402 10 00 Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco 2402 90 00 Outros

(6) Perfumes, águas-de-colónia e cosméticos, incluindo produtos de beleza e de maquilhagem

3303 Perfumes e águas-de-colónias 3304 00 00 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros 3305 00 00 Preparações capilares 3307 00 00 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes 6704 00 00 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo humano, de pelo animal ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições

(7) Obras de couro, artigos de correeiro, artigos de viagem e bolsas e artefactos semelhantes, de valor superior a 50 EUR cada

ex 4201 00 00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias ex 4202 00 00 Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, bem como estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas, câmaras de filmar, instrumentos musicais e armas, coldres e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel ex 4205 00 90 Outros ex 9605 00 00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

(8) Casacos de valor superior a 75 EUR cada, ou outro vestuário, acessórios e calçado (independentemente do material de que são fabricados) de valor superior a 20 EUR cada

ex 4203 00 00 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído ex 4303 00 00 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo ex 6101 00 00 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6103 ex 6102 00 00 Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6104 ex 6103 00 00 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino ex 6104 00 00 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino ex 6105 00 00 Camisas de malha, de uso masculino ex 6106 00 00 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino ex 6107 00 00 Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino ex 6108 00 00 Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino ex 6109 00 00 T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha ex 6110 00 00 Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha ex 6111 00 00 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés ex 6112 11 00 De algodão ex 6112 12 00 De fibras sintéticas ex 6112 19 00 De outras matérias têxteis 6112 20 00 Fatos-macacos e conjuntos de esqui 6112 31 00 De fibras sintéticas 6112 39 00 De outras matérias têxteis 6112 41 00 De fibras sintéticas 6112 49 00 De outras matérias têxteis ex 6113 00 10 De tecidos de malha da posição 5906 ex 6113 00 90 Outros ex 6114 00 00 Outro vestuário de malha ex 6115 00 00 Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha ex 6116 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha ex 6117 00 00 Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha ex 6201 00 00 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6203 ex 6202 00 00 Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6204 ex 6203 00 00 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino ex 6204 00 00 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino ex 6205 00 00 Camisas de uso masculino ex 6206 00 00 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino ex 6207 00 00 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino ex 6208 00 00 Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino ex 6209 00 00 Vestuário e seus acessórios, para bebés ex 6210 10 00 Com as matérias das posições 5602 ou 5603 ex 6210 20 00 Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 ex 6210 30 00 Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19 ex 6210 40 00 Outro vestuário para uso masculino ex 6210 50 00 Outro vestuário para uso feminino 6211 11 00 Para uso masculino 6211 12 00 Para uso feminino 6211 20 00 Fatos-macacos e conjuntos de esqui ex 6211 32 00 De algodão ex 6211 33 00 De fibras sintéticas ou artificiais ex 6211 39 00 De outras matérias têxteis ex 6211 42 00 De algodão ex 6211 43 00 De fibras sintéticas ou artificiais ex 6211 49 00 De outras matérias têxteis ex 6212 00 00 Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha ex 6213 00 00 Lenços de assoar e de bolso ex 6214 00 00 Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes ex 6215 00 00 Gravatas, laços e plastrões ex 6216 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes ex 6217 00 00 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 : ex 6401 00 00 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos ex 6402 20 00 Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes ex 6402 91 00 Cobrindo o tornozelo ex 6402 99 00 Outros ex 6403 19 00 Outros ex 6403 20 00 Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande ex 6403 40 00 Outro calçado, com biqueira protetora de metal ex 6403 51 00 Cobrindo o tornozelo ex 6403 59 00 Outros ex 6403 91 00 Cobrindo o tornozelo ex 6403 99 00 Outros ex 6404 19 10 Pantufas e outro calçado de interior ex 6404 20 00 Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído ex 6405 00 00 Outro calçado ex 6504 00 00 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos ex 6505 00 10 De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00 ex 6505 00 30 Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala ex 6505 00 90 Outros ex 6506 99 00 De outras matérias ex 6601 91 00 De haste ou cabo telescópico ex 6601 99 00 Outros ex 6602 00 00 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes ex 9619 00 81 Fraldas para bebés

(9) Tapetes, tapetes e tapeçarias feitas à mão ou não

5701 00 00 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados 5702 10 00 Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão 5702 20 00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco) 5702 31 80 Outros 5702 32 00 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 5702 39 00 De outras matérias têxteis 5702 41 90 Outros 5702 42 00 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 5702 50 00 Outros, não aveludados, não confecionados 5702 91 00 De lã ou de pelos finos 5702 92 00 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 5702 99 00 De outras matérias têxteis 5703 00 00 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados 5704 00 00 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados 5705 00 00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados 5805 00 00 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

(10) Pérolas, pedras preciosas e semipreciosas, obras de pérolas, joias e obras de joalharia de ouro ou prata

7101 00 00 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7102 00 00 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados 7103 00 00 Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7104 20 00 Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas 7104 90 00 Outros 7105 00 00 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas 7106 00 00 Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó 7107 00 00 Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas 7108 00 00 Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó 7109 00 00 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas 7110 11 00 Em formas brutas ou em pó 7110 19 00 Outros 7110 21 00 Em formas brutas ou em pó 7110 29 00 Outros 7110 31 00 Em formas brutas ou em pó 7110 39 00 Outros 7110 41 00 Em formas brutas ou em pó 7110 49 00 Outros 7111 00 00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas 7113 00 00 Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 7114 00 00 Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 7115 00 00 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 7116 00 00 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

(11) Moedas e notas, sem curso legal

ex 4907 00 30 Papel-moeda 7118 10 00 Moedas sem curso legal, exceto de ouro ex 7118 90 00 Outros

(12) Talheres de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

7114 00 00 Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 7115 00 00 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos ex 8214 00 00 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) ex 8215 00 00 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes ex 9307 00 00 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

(13) Serviços de mesa de porcelana, de grés, de faiança ou de cerâmica fina

6911 00 00 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana 6912 00 23 De grés 6912 00 25 De faiança ou de barro fino 6912 00 83 De grés 6912 00 85 De faiança ou de barro fino 6914 10 00 De porcelana 6914 90 00 Outros

(14) Artigos de cristal de chumbo

ex 7009 91 00 Não emoldurados ex 7009 92 00 Emoldurados ex 7010 00 00 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro 7013 22 00 De cristal de chumbo 7013 33 00 De cristal de chumbo 7013 41 00 De cristal de chumbo 7013 91 00 De cristal de chumbo ex 7018 10 00 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro ex 7018 90 00 Outros ex 7020 00 80 Outros ex 9405 10 50 De vidro ex 9405 20 50 De vidro ex 9405 50 00 Aparelhos não elétricos de iluminação ex 9405 91 00 De vidro

(15) Artigos eletrónicos para uso doméstico de valor superior a 50 EUR cada

ex 8414 51 Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W ex 8414 59 00 Outros ex 8414 60 00 Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm ex 8415 10 00 Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados) ex 8418 10 00 Combinações de refrigeradores e congeladores, munidas de portas exteriores separadas: ex 8418 21 00 De compressão ex 8418 29 00 Outros ex 8418 30 00 Congeladores horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l ex 8418 40 00 Congeladores verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l ex 8419 81 00 Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos ex 8422 11 00 Do tipo doméstico ex 8423 10 00 Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico ex 8443 12 00 Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não exceda 22 cm e o outro não exceda 36 cm, quando não dobradas ex 8443 31 00 Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede ex 8443 32 00 Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede ex 8443 39 00 Outros ex 8450 11 00 Máquinas inteiramente automáticas ex 8450 12 00 Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado ex 8450 19 00 Outros ex 8451 21 00 De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg ex 8452 10 00 Máquinas de costura de uso doméstico ex 8470 10 00 Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações ex 8470 21 00 Com dispositivo impressor incorporado ex 8470 29 00 Outros ex 8470 30 00 Outras máquinas de calcular ex 8471 00 00 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições ex 8472 90 40 Máquinas de tratamento de textos ex 8472 90 90 Outros ex 8479 60 00 Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar ex 8508 11 00 Com potência não superior a 1 500 W e volume do reservatório não superior a 20 l ex 8508 19 00 Outros ex 8508 60 00 Outros aspiradores ex 8509 80 00 Outros aparelhos ex 8516 31 00 Secadores de cabelo ex 8516 50 00 Fornos de micro-ondas ex 8516 60 10 Fogões de cozinha ex 8516 71 00 Aparelhos para preparação de café ou de chá ex 8516 72 00 Torradeiras de pão ex 8516 79 00 Outros ex 8517 11 00 Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio ex 8517 12 00 Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio ex 8517 18 00 Outros ex 8517 61 00 Estações-base ex 8517 62 00 Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento ex 8517 69 00 Outros ex 8526 91 00 Aparelhos de radionavegação ex 8529 10 31 Para receção por satélite ex 8529 10 39 Outros ex 8529 10 65 Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar ex 8529 10 69 Outros ex 8531 10 00 Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes ex 8543 70 10 Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário ex 8543 70 30 Amplificadores de antenas ex 8543 70 50 Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento ex 8543 70 90 Outros 9504 50 00 Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30 9504 90 80 Outros

(16) Aparelhos elétricos/eletrónicos ou óticos para gravação e reprodução de som e imagem, de valor superior a 50 EUR cada

ex 8519 00 00 Aparelhos de gravação de som ou aparelhos de reprodução de som ex 8521 00 00 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos ex 8525 80 30 Câmaras fotográficas digitais ex 8525 80 91 Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão ex 8525 80 99 Outros ex 8527 00 00 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio ex 8528 71 00 Não concebidos para incorporar dispositivos de visualização ou ecrãs, de vídeo ex 8528 72 00 Outros, a cores (policromo) ex 9006 00 00 Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 ex 9007 00 00 Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

(17) Veículos para o transporte de pessoas por via terrestre, aérea ou marítima, de valor superior a 10 000 EUR cada, incluindo teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares, motociclos de valor superior a 1 000 EUR cada, bem como os seus acessórios e peças sobresselentes

ex 4011 10 00 Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) ex 4011 20 00 Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões ex 4011 30 00 Dos tipos utilizados em veículos aéreos ex 4011 40 00 Dos tipos utilizados em motocicletas ex 4011 90 00 Outros ex 7009 10 00 Espelhos retrovisores para veículos ex 8407 00 00 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) ex 8408 00 00 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) ex 8409 00 00 Partes exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 ex 8411 00 00 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás 8428 60 00 Teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares ex 8431 39 00 Partes e acessórios de teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares ex 8483 00 00 Veios (árvores) de transmissão — incluindo árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins) — e manivelas chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação ex 8511 00 00 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores ex 8512 20 00 Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual ex 8512 30 10 Alarmes antirroubo dos tipos utilizados em veículos automóveis ex 8512 30 90 Outros ex 8512 40 00 Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores ex 8544 30 00 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos ex 8603 00 00 Automotoras, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604 ex 8605 00 00 Vagões de passageiros, não autopropulsores; Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 ) ex 8607 00 00 Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes ex 8702 00 00 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista ex 8703 00 00 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, incluindo motos de neve ex 8706 00 00 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 ex 8707 00 00 Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas ex 8708 00 00 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 ex 8711 00 00 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais ex 8712 00 00 Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor ex 8714 00 00 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8711 a 8713 ex 8716 10 00 Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana ex 8716 40 00 Outros reboques e semirreboques ex 8716 90 00 Partes ex 8801 00 00 Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor ex 8802 11 00 De peso não superior a 2 000 kg, sem carga ex 8802 12 00 De peso superior a 2 000 kg, sem carga 8802 20 00 Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga não superior a 2 000 kg ex 8802 30 00 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, sem carga ex 8802 40 00 Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga superior a 15 000 kg ex 8803 10 00 Hélices e rotores e suas partes ex 8803 20 00 Trens de aterragem e suas partes ex 8803 30 00 Outras partes de aviões ou de helicópteros ex 8803 90 10 De papagaios ex 8803 90 90 Outros ex 8805 10 00 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes ex 8901 10 00 Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats ex 8901 90 00 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias ex 8903 00 00 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas

(18) Relógios e aparelhos semelhantes e peças sobresselentes

9101 00 00 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 9102 00 00 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101 9103 00 00 Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria, com exclusão dos relógios da posição 9104 9104 00 00 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos 9105 00 00 Outros aparelhos de controlo do tempo 9108 00 00 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados 9109 00 00 Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume 9110 00 00 Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria 9111 00 00 Caixas de relógios e suas partes 9112 00 00 Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes 9113 00 00 Pulseiras de relógios, e suas partes 9114 00 00 Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria

(19) Instrumentos musicais

9201 00 00 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado 9202 00 00 Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas) 9205 00 00 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos 9206 00 00 Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas) 9207 00 00 Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)

(20) Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

9700 Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

(21) Artigos e equipamento para desporto, incluindo esqui, golfe, mergulho e desportos náuticos

ex 4015 19 00 Outros ex 4015 90 00 Outros ex 6210 40 00 Outro vestuário para uso masculino ex 6210 50 00 Outro vestuário para uso feminino 6211 11 00 Para uso masculino 6211 12 00 Para uso feminino 6211 20 00 Fatos-macacos e conjuntos de esqui ex 6216 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes 6402 12 00 Calçado para esqui e para surfe de neve ex 6402 19 00 Outros 6403 12 00 Calçado para esqui e para surfe de neve 6403 19 00 Outros 6404 11 00 Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 6404 19 90 Outros ex 9004 90 00 Outros ex 9020 00 00 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível 9506 11 00 Esquis 9506 12 00 Fixadores para esquis 9506 19 00 Outros 9506 21 00 Pranchas à vela 9506 29 00 Outros 9506 31 00 Tacos completos 9506 32 00 Bolas para golfe 9506 39 00 Outros 9506 40 00 Artigos e equipamentos para ténis de mesa 9506 51 00 Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas 9506 59 00 Outros 9506 61 00 Bolas de ténis 9506 69 10 Bolas de críquete ou de polo 9506 69 90 Outros 9506 70 Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado 9506 91 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 9506 99 10 Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas 9506 99 90 Outros 9507 00 00 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça

(22) Artigos e equipamento para jogos de bilhar, de bowling automático, de casino e para jogos acionados por moedas ou notas de banco