REGULAMENTO (CEE) No 1303/91 DA COMISSÃO de 17 de Maio de 1991 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,

Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 anteriormente citado, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da categoria de qualidade I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado, durante o mesmo período, no decurso dos três anos anteriores;

Considerando que é conveniente determinar os preços à produção, para os períodos de duas semanas, até 3 de Novembro de 1991, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87, para os períodos de duas semanas, de 3 de Junho até 3 de Novembro 1991, são fixados em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de Maio de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.

ANEXO

Preços comunitários no produtor

(Em ECU/100 peças)

Semanas Período Cravos

unifloros

(standard) Cravos

multifloros

(spray) Rosas de

flor grande Rosas de

flor pequena 23 / 24 3. 6 - 16. 6. 1991 11,56 12,07 22,92 11,00 25 / 26 17. 6 - 30. 6. 1991 10,24 12,02 16,75 8,62 27 / 28 1. 7 - 14. 7. 1991 9,91 12,07 17,99 8,79 29 / 30 15. 7 - 28. 7. 1991 11,12 12,81 16,38 8,95 31 / 32 29. 7 - 11. 8. 1991 9,82 9,60 16,31 7,13 33 / 34 12. 8 - 25. 8. 1991 9,61 9,11 16,66 8,93 35 / 36 26. 8 - 8. 9. 1991 12,60 10,14 21,32 10,14 37 / 38 9. 9 - 22. 9. 1991 13,49 11,03 23,51 11,07 39 / 40 23. 9 - 6. 10. 1991 13,42 11,63 26,78 12,37 41 / 42 7. 10 - 20. 10. 1991 14,35 12,52 27,32 12,72 43 / 44 21. 10 - 3. 11. 1991 18,17 12,71 31,46 13,95