PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/69

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007

(2007/283/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 33 715 000 32 914 090 31 332 590,— Total do título 1 33 715 000 32 914 090 31 332 590,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. p.m. 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 719 900 4 200 000 800 000,— 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. p.m. p.m. Total do título 2 719 900 4 200 000 800 000,— TOTAL GERAL 34 434 900 37 114 090 32 132 590,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 28 950 000 27 650 000 26 900 000,— 1 0 1 Contribuição da EFTA 568 000 569 590 567 590,— 1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros 4 197 000 4 694 500 3 865 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 33 715 000 32 914 090 31 332 590,— Total do título 1 33 715 000 32 914 090 31 332 590,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 28 950 000 27 650 000 26 900 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 0 1 Contribuição da EFTA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 568 000 569 590 567 590,—

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 197 000 4 694 500 3 865 000,—

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Locações p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) p.m. p.m. 500 000,— 2 2 1 Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) p.m. p.m. 300 000,— 2 2 2 Reembolso «Tacis» (2006) p.m. 1 000 000 p.m. 2 2 3 Reembolso «Corine Land Cover» (2006) — Reembolso «Europe Aid 4» (2007) 719 900 3 200 000 p.m. 2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia p.m. p.m. p.m. 2 2 8 Reembolso de terceiros p.m. p.m. p.m. 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 719 900 4 200 000 800 000,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de diferentes despesas p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Doações e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 719 900 4 200 000 800 000,— TOTAL GERAL 34 434 900 37 114 090 32 132 590,— CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES

2 1 0 Locações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0 Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 500 000,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 1 Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 300 000,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Biodiversity.

2 2 2 Reembolso «Tacis» (2006)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 1 000 000 p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 3 Reembolso «Corine Land Cover» (2006) — Reembolso «Europe Aid 4» (2007)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 719 900 3 200 000 p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Corine Land Cover (2006) e a Europe Aid 4 (2007)

2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8 Reembolso de terceiros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0 Reembolso de diferentes despesas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0 Doações e legados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1 Ganhos cambiais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração. As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldados no termo de cada exercício.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 16 725 500 15 283 000 12 998 590,— 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 150 000 200 000 220 000,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 900 000 730 260 650 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 750 000 760 000 670 000,— Total do título 1 18 525 500 16 973 260 14 538 590,— 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 419 000 2 123 090 2 571 000,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 275 000 425 000 305 000,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 368 000 383 720 340 000,— 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 14 500 14 500 15 000,— 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA 210 000 270 000 300 000,— 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 150 000 20 000 20 000,— 2 7 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 25 000 25 000 25 000,— Total do título 2 3 461 500 3 261 310 3 576 000,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 9 855 200 10 504 045 11 052 000,— 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — — 2 966 000,— 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 592 700 6 375 475 0,— Total do título 3 12 447 900 16 879 520 14 018 000,— TOTAL GERAL 34 434 900 37 114 090 32 132 590,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 7 582 000 6 810 000 6 700 000,— 1 1 0 1 Prestações familiares 760 000 660 000 705 000,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 964 000 890 000 868 000,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 30 500 30 000 29 000,— 1 1 0 4 Subsídio de viagem 1 000 2 000 2 000,— Total do artigo 1 1 0 9 337 500 8 392 000 8 304 000,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 1 Auxiliares p.m. p.m. 228 590,— 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos p.m. p.m. p.m. 1 1 1 4 Pessoal interino 280 000 280 000 50 000,— 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 1 320 000 1 300 000 920 000,— 1 1 1 6 Assistência técnica 80 000 80 000 80 000,— 1 1 1 7 Cientistas convidados e estagiários p.m. p.m. p.m. 1 1 1 8 Agentes contratuais (1) (3) 1 932 000 1 784 000 50 000,— Total do artigo 1 1 1 3 612 000 3 444 000 1 328 590,— 1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social 330 000 300 000 287 000,— 1 1 2 1 Subsídio de desemprego 97 000 90 000 74 000,— Total do artigo 1 1 2 427 000 390 000 361 000,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 3 000 2 000,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 220 000 230 000 230 000,— 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. 1 1 4 6 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 223 000 233 000 232 000,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 10 000 11 000 6 000,— Total do artigo 1 1 5 10 000 11 000 6 000,— 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção 3 090 000 2 791 000 2 747 000,— Total do artigo 1 1 6 3 090 000 2 791 000 2 747 000,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência 26 000 22 000 20 000,— 1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 26 000 22 000 20 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 16 725 500 15 283 000 12 998 590,— CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 150 000 200 000 220 000,— Total do artigo 1 2 0 150 000 200 000 220 000,— 1 2 1 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência 1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência — — 0,— Total do artigo 1 2 1 — — 0,— 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência — — 0,— Total do artigo 1 2 2 — — 0,— 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência — — 0,— Total do artigo 1 2 3 — — 0,— 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias — — 0,— Total do artigo 1 2 4 — — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 150 000 200 000 220 000,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço (3) 900 000 730 260 650 000,— Total do artigo 1 3 0 900 000 730 260 650 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 900 000 730 260 650 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 200 000 230 000 150 000,— Total do artigo 1 4 0 200 000 230 000 150 000,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 50 000 50 000 40 000,— Total do artigo 1 4 1 50 000 50 000 40 000,— 1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 500 000 480 000 480 000,— Total do artigo 1 4 2 500 000 480 000 480 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 750 000 760 000 670 000,— Total do título 1 18 525 500 16 973 260 14 538 590,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 582 000 6 810 000 6 700 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 760 000 660 000 705 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

— o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 964 000 890 000 868 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 500 30 000 29 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4 Subsídio de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 2 000 2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 1 Auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 228 590,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4 Pessoal interino

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000 280 000 50 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 320 000 1 300 000 920 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6 Assistência técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 80 000 80 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7 Cientistas convidados e estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 1 1 8 Agentes contratuais (1) (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 932 000 1 784 000 50 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (Regime aplicável aos outros agentes, artigos 3a e 3b).

1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 330 000 300 000 287 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1 Subsídio de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 97 000 90 000 74 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 3 000 2 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 220 000 230 000 230 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6 Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 11 000 6 000,—

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6 Coeficientes de correcção

1 1 6 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 090 000 2 791 000 2 747 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 26 000 22 000 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 200 000 220 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídio de instalação,

— subsídio de reinstalação.

1 2 3 Despesas de mudança de residência

1 2 3 0 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4 Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 900 000 730 260 650 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 230 000 150 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 50 000 40 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 480 000 480 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas 1 504 000 1 205 090 1 830 000,— 2 1 0 1 Depósitos 12 000 12 000 60 000,— Total do artigo 2 1 0 1 516 000 1 217 090 1 890 000,— 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros 16 000 14 000 11 000,— Total do artigo 2 1 1 16 000 14 000 11 000,— 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento (3) 405 000 422 000 350 000,— Total do artigo 2 1 2 405 000 422 000 350 000,— 2 1 3 Limpeza e manutenção 2 1 3 0 Limpeza e manutenção 180 000 210 000 180 000,— Total do artigo 2 1 3 180 000 210 000 180 000,— 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações 60 000 50 000 50 000,— Total do artigo 2 1 4 60 000 50 000 50 000,— 2 1 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 1 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 235 000 200 000 85 000,— Total do artigo 2 1 5 235 000 200 000 85 000,— 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas 7 000 10 000 5 000,— Total do artigo 2 1 9 7 000 10 000 5 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 419 000 2 123 090 2 571 000,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição 60 000 70 000 70 000,— Total do artigo 2 2 0 60 000 70 000 70 000,— 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário — Aquisição 30 000 125 000 50 000,— Total do artigo 2 2 1 30 000 125 000 50 000,— 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Equipamento técnico — Aquisição 55 000 100 000 55 000,— Total do artigo 2 2 2 55 000 100 000 55 000,— 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 p.m. p.m. p.m. 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático 65 000 65 000 65 000,— Total do artigo 2 2 4 65 000 65 000 65 000,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca 65 000 65 000 65 000,— Total do artigo 2 2 5 65 000 65 000 65 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 275 000 425 000 305 000,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório, compra (3) 90 000 80 630 80 000,— Total do artigo 2 3 0 90 000 80 630 80 000,— 2 3 1 Franquias postais e telecomunicações 2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 75 000 75 000 90 000,— 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3) 138 000 144 090 95 000,— 2 3 1 2 Transporte (3) 2 000 4 000 2 000,— Total do artigo 2 3 1 215 000 223 090 187 000,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 10 000 8 000,— 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 10 000 10 000 8 000,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 5 000 10 000 30 000,— Total do artigo 2 3 3 5 000 10 000 30 000,— 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Tradução 2 3 5 0 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. p.m. p.m. 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos 25 000 35 000 30 000,— 2 3 9 1 Outro 23 000 25 000 5 000,— Total do artigo 2 3 9 48 000 60 000 35 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 368 000 383 720 340 000,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de recepção e de representação 2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação 7 500 7 500 15 000,— 2 4 0 1 Representação relacionada com marketing 7 000 7 000 0,— Total do artigo 2 4 0 14 500 14 500 15 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 14 500 14 500 15 000,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Governação da AEA 2 5 0 1 Conselho de Administração e Mesa 135 000 180 000 210 000,— 2 5 0 2 Comité Científico 75 000 90 000 90 000,— Total do artigo 2 5 0 210 000 270 000 300 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 210 000 270 000 300 000,— CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Gestão ambiental da Agência 2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência 150 000 20 000 20 000,— 2 6 0 2 Ecologização das iniciativas da Agência — — 0,— Total do artigo 2 6 0 150 000 20 000 20 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 150 000 20 000 20 000,— CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Publicações e material de informação 2 7 0 0 Publicações 25 000 25 000 25 000,— Total do artigo 2 7 0 25 000 25 000 25 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 25 000 25 000 25 000,— Total do título 2 3 461 500 3 261 310 3 576 000,— CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0 Rendas

2 1 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 504 000 1 205 090 1 830 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1 Depósitos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 000 12 000 60 000,—

2 1 1 Seguros

2 1 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 16 000 14 000 11 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 405 000 422 000 350 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3 Limpeza e manutenção

2 1 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 180 000 210 000 180 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4 Adaptação das instalações

2 1 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 50 000 50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5 Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 235 000 200 000 85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9 Outras despesas

2 1 9 0 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 000 10 000 5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento de escritório

2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 70 000 70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Mobiliário — Aquisição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 125 000 50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 2 Material e instalações técnicas

2 2 2 0 Equipamento técnico — Aquisição

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 100 000 55 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1 Aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0 Equipamento informático

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 65 000 65 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 65 000 65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Material de escritório, compra (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 80 630 80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 1 Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 75 000 90 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 138 000 144 090 95 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2 Transporte (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 4 000 2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 8 000,—

2 3 2 1 Perdas com operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 10 000 30 000,—

2 3 4 Perdas e danos

2 3 4 0 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

2 3 5 Tradução

2 3 5 0 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9 Outras despesas administrativas

2 3 9 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 35 000 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1 Outro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 000 25 000 5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0 Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 500 7 500 15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1 Representação relacionada com marketing

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 000 7 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0 Governação da AEA

2 5 0 1 Conselho de Administração e Mesa

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 135 000 180 000 210 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2 Comité Científico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 90 000 90 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0 Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 20 000 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2 Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0 Publicações e material de informação

2 7 0 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 25 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 1 Agentes contratuais (4) p.m. p.m. 1 228 000,— 3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5) 995 200 1 155 095 1 050 000,— Total do artigo 3 3 1 995 200 1 155 095 2 278 000,— 3 3 2 TI e comunicações 3 3 2 0 Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção) 300 000 340 000 0,— 3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI 950 000 1 120 000 2 064 000,— 3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia 500 000 750 000 0,— 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações 450 000 550 000 400 000,— 3 3 2 4 Tradução (3) 300 000 657 015 600 000,— Total do artigo 3 3 2 2 500 000 3 417 015 3 064 000,— 3 3 3 Centros Temáticos Europeus 3 3 3 1 CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1) 2 259 300 2 198 000 2 020 000,— 3 3 3 2 CTE-WTR — Água (1) 977 900 1 005 000 1 010 000,— 3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) 927 900 825 000 845 000,— 3 3 3 4 CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) 1 297 000 1 115 000 1 045 000,— 3 3 3 5 CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) 897 900 788 935 790 000,— Total do artigo 3 3 3 6 360 000 5 931 935 5 710 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 9 855 200 10 504 045 11 052 000,— CAPÍTULO 3 5 3 5 1 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação 3 5 1 0 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação — — 1 666 000,— Total do artigo 3 5 1 — — 1 666 000,— 3 5 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais 3 5 3 0 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais — — 30 000,— Total do artigo 3 5 3 — — 30 000,— 3 5 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano 3 5 4 0 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano — — 120 000,— Total do artigo 3 5 4 — — 120 000,— 3 5 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 3 5 5 0 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos (5) — — 150 000,— Total do artigo 3 5 5 — — 150 000,— 3 5 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais 3 5 7 0 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais (4) — — 1 000 000,— Total do artigo 3 5 7 — — 1 000 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 — — 2 966 000,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Acções estratégicas 1-9 3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação (1) (2) 1 182 700 4 480 000 0,— 3 6 0 2 Alterações climáticas e energia (3) 125 000 270 000 0,— 3 6 0 3 Natureza e biodiversidade (1) 160 000 150 000 0,— 3 6 0 4 Água e agricultura (3) 75 000 315 475 0,— 3 6 0 5 Ar e transportes 225 000 425 000 0,— 3 6 0 6 A AEA no mundo (3) 150 000 200 000 0,— 3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 50 000 p.m. 0,— 3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem 150 000 80 000 0,— 3 6 0 9 Cenários 175 000 210 000 0,— Total do artigo 3 6 0 2 292 700 6 130 475 0,— 3 6 1 Acção estratégica 10 3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável 200 000 163 000 0,— 3 6 1 1 Actividades da AEA 100 000 82 000 0,— Total do artigo 3 6 1 300 000 245 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 2 592 700 6 375 475 0,— Total do título 3 12 447 900 16 879 520 14 018 000,— TOTAL GERAL 34 434 900 37 114 090 32 132 590,— CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

3 3 1 Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1 Agentes contratuais (4)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 1 228 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 995 200 1 155 095 1 050 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2 TI e comunicações

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0 Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000 340 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 950 000 1 120 000 2 064 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 750 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000 550 000 400 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4 Tradução (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000 657 015 600 000,—

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3 Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1 CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 259 300 2 198 000 2 020 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC «Ar e Alterações Climáticas», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2 CTE-WTR — Água (1)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 977 900 1 005 000 1 010 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR «Água», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 927 900 825 000 845 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e Biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4 CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 297 000 1 115 000 1 045 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-LUSI «Ocupação do Solo e Informação Espacial», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5 CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 897 900 788 935 790 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 1 666 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (Sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 120 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos (5)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 150 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais (4)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — — 1 000 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0 Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 182 700 4 480 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2 Alterações climáticas e energia (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 270 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da segunda área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3 Natureza e biodiversidade (1)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 160 000 150 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4 Água e agricultura (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 315 475 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5 Ar e transportes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 225 000 425 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da quinta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6 A AEA no mundo (3)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 200 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 80 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9 Cenários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 175 000 210 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 Acção estratégica 10

3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 163 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1 Actividades da AEA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 82 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity:» 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

Quadro de pessoal para 2007 — Agência Europeia do Ambiente

Lugares permanentes Categorias e graus no anterior estatuto Total de efectivos 2005 UE-25 Total de efectivos 2006 Categorias e graus no novo estatuto Total de efectivos 2007 A*16 AD 16 A*15 AD 15 A*14 AD 14 A*13 AD 13 A*12 1 AD 12 1 A*11 1 AD 11 A*10 AD 10 A*9 AD 9 A*8 AD 8 A*7 AD 7 A*6 AD 6 A*5 AD 5 Total A* 1 1 Total AD 1 B*11 1 AST 11 1 B*10 1 AST 10 B*9 AST 9 B*8 1 2 AST 8 2 B*7 1 AST 7 B*6 AST 6 B*5 AST 5 B*4 AST 4 B*3 AST 3 AST 2 AST 1 Total B* 3 3 Total AST 3 C*7 C*6 C*5 C*4 C*3 C*2 C*1 Total C* D*5 D*4 D*3 D*2 Total D* Total geral 4 4 Total geral 4





Quadro de pessoal para 2007 — Agência Europeia do Ambiente