Decisão da Comissão

de 26 de Julho de 2000

que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE

(processo COMP/M.1806 - AstraZeneca/Novartis)

Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho

[notificada com o número C(2000) 2309]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/310/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente, o artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2), nomeadamente, o n.o 2 do artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 21 de Março de 2000 de dar início a um processo neste caso,

Tendo dado às empresas em causa a possibilidade de apresentarem as suas observações relativamente às objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),

Considerando o seguinte:

(1) A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2000, a notificação de uma proposta de concentração através da qual as empresas Novartis AG ("Novartis") e AstraZeneca PLC ("AstraZeneca") repartiriam e concentrariam as suas actividades no domínio da protecção das culturas para formar uma nova empresa, a Syngenta AG ("Syngenta"). A Novartis também transferiria a sua actividade no sector das sementes para a Syngenta.

(2) Depois de analisar a notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento das concentrações e que suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. Por esse motivo, em 21 de Março de 2000, a Comissão decidiu dar início a um processo nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do regulamento das concentrações.

AS PARTES

(3) Criada pela operação de concentração entre a Ciba-Geigy e a Sandoz, em Dezembro de 1996(4), a Novartis é um grupo multinacional de empresas que opera em todo o mundo no domínio das ciências da vida. Desenvolve a sua actividade nomeadamente nos sectores da saúde (produtos farmacêuticos, genéricos), agro-industrial (protecção das culturas, sementes, saúde animal) e da saúde dos consumidores (nutrição, automedicação).

(4) A AstraZeneca foi criada por uma operação de concentração entre a Astra AB e o Zeneca Group PLC, na Primavera de 1999(5) e as suas actividades económicas são a investigação, o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos farmacêuticos e agro-químicos.

CONCENTRAÇÃO

(5) A Novartis irá efectuar uma reorganização interna mediante a qual as suas actividades nos sectores dos produtos agro-químicos e das sementes, no exterior dos EUA, passarão a pertencer a uma nova empresa, a Novartis Agribusiness AG, enquanto as suas actividades nos mesmos sectores dentro dos Estados Unidos ficarão na posse de uma empresa americana, a Novartis US Co. A actividade da Novartis no sector da saúde animal não será incluída na operação. A Novartis procederá então à separação da Novartis Agribusiness AG a favor dos seus accionistas, através de uma emissão de direitos de subscrição, e a Novartis US Co será autonomizada através de uma distribuição das suas acções pelos accionistas da Novartis (ou a sua entrega a um administrador agindo por conta de todos os accionistas da Novartis). A Novartis Agribusiness AG fundir-se-á com a Syngenta ao abrigo de um processo de concentração previsto no direito suíço e a Novartis US Co fundir-se-á na Syngenta por meio de uma operação de concentração triangular nos EUA. Após a operação, os accionistas da Novartis ficarão, assim, com acções da Syngenta e da Novartis.

(6) A AstraZeneca procederá a uma reorganização interna visando separar a sua actividade no sector dos produtos agro-químicos da actividade que irá conservar, de modo a poder transferir a actividade no sector agroquímico para a Syngenta. A AstraZeneca fará uma distribuição de dividendos pelos seus accionistas, de modo a compensá-los pela transferência de acções para a Syngenta. Após a operação, os accionistas da AstraZeneca ficarão, assim, com acções da Syngenta e da AstraZeneca.

(7) A operação notificada constitui, assim, uma concentração na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações.

DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(8) Em 1998, o volume de negócios total realizado à escala mundial pelo conjunto das empresas em causa foi superior a 5000 milhões de euros (Novartis, [...](6), AstraZeneca [...]*). O volume de negócios das actividades pertinentes da Novartis e da AstraZeneca a nível da Comunidade é superior a 250 milhões de euros (Novartis, [...]*, AstraZeneca [...]*). Nem a Novartis nem a AstraZeneca obtêm mais de dois terços do seu volume de negócios total a nível da Comunidade num único Estado-Membro. A operação é, por conseguinte, abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações.

(9) A operação constitui um caso de cooperação com o Órgão de Fiscalização da EFTA, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 2.o do Protocolo n.o 24 do Acordo EEE, uma vez que é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante de que resulte um entrave significativo da concorrência nos territórios dos Estados da EFTA, ou numa parte substancial dos mesmos.

APRECIAÇÃO EM TERMOS DE CONCORRÊNCIA

(10) A operação de concentração envolve os sectores económicos dos produtos químicos para protecção das culturas ("protecção das culturas") e das sementes. A Novartis transferirá para a Syngenta as suas actividades nos domínios da protecção das culturas e das sementes, enquanto a AstraZeneca apenas transferirá as suas actividades no domínio da protecção das culturas.

(11) Os produtos de protecção das culturas protegem-nas de todas as formas de danos susceptíveis de serem causados por plantas infestantes, insectos ou fungos. Normalmente, estes produtos são subdivididos de acordo com o problema que devem controlar. As partes sugerem que os principais grupos de produtos são os seguintes:

- fungicidas (para o controlo de doenças);

- herbicidas (para o controlo de infestantes);

- herbicidas não selectivos (para o controlo de infestantes);

- insecticidas (para controlo de insectos);

- nutrientes ("oligoelementos") para corrigir sintomas de deficiências, por exemplo, deficiência em ferro;

- tratamento de sementes para protecção destas e das plantas subsequentes contra doenças e insectos;

- reguladores do crescimento das plantas;

- produtos industriais para controlo infestantes;

- insecticidas não agrícolas;

- substâncias activas.

Para além dos produtos de protecção das culturas, a Syngenta também desenvolverá actividades nos mercados de sementes.

(12) A operação de concentração não suscita problemas de concorrência nos mercados dos nutrientes, produtos industriais para controlo de infestantes, insecticidas não agrícolas e substâncias activas. Na decisão tomada nos termos do n.o 1, alínea c) do artigo 6.o, a Comissão também manifestou sérias dúvidas a respeito dos mercados de rodenticidas. Estas dúvidas baseavam-se no facto de os gestores da Novartis estarem representados nas estruturas administrativas da Syngenta, apesar de a actividade da Novartis neste sector não ser transferida para a Sygenta. Além disso, segundo um concorrente, a quota de mercado conjunta das duas entidades seria considerável. Contudo, o total de vendas de rodenticidas da Novartis é reduzido ([...]* euros) e [...]*. Consequentemente, as sérias dúvidas de que a operação de concentração pudesse levar à criação de uma posição dominante duopolística em alguns mercados de rodenticidas, expressas na decisão adoptada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o, são infundadas.

(13) Pelas razões a seguir indicadas, a operação de concentração daria origem à criação ou ao reforço de uma posição dominante nos mercados seguintes:

Mercados de fungicidas:

- fungicidas para os cereais na França, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia e Finlândia;

- fungicidas para a beterraba sacarina em França, Itália, Espanha e Bélgica;

- fungicidas para a batateira na Suécia;

- fungicidas para tratar o oídio da videira na Áustria e fungicidas para tratar a botrítis da videira na Áustria e em França.

Mercados de herbicidas:

- herbicidas para o milho na França, Alemanha, Países Baixos e Bélgica;

- herbicidas para a batateira na Bélgica e em França;

- graminicidas pós-emergência para a batateira na Dinamarca;

- graminicidas pós-emergência para a beterraba sacarina no Reino Unido, Bélgica e Dinamarca;

- graminicidas pós-emergência para culturas oleaginosas na Alemanha, Reino Unido e Dinamarca.

- herbicidas para frutos e nozes em França;

Mercados de insecticidas foliares:

- cereais na Bélgica, Dinamarca, França e Alemanha;

- culturas forrageiras em França;

- batateira em França;

- produtos hortícolas em França.

Mercados de tratamentos das sementes:

- cereais em Espanha;

reguladores de crescimento das plantas:

- plantas ornamentais na Bélgica, Países Baixos e França.

SEMENTES

(14) A actividade comercial da Novartis no sector das sementes é transferida para a Syngenta. A AstraZeneca exerce a sua actividade neste sector através de uma empresa comum com a Cosun, a Advanta. Esta empresa não será transferida para a Syngenta, permanecendo, assim, na posse da AstraZeneca. Contudo, continuarão a existir algumas relações entre a actividade da AstraZeneca que será transferida para a Syngenta e a empresa comum Advanta [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*.

(15) [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]* Esta obrigação não é aplicável à actividade da Novartis no sector das sementes, que será transferida para a Syngenta [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*.

(16) [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*.

(17) A relação contratual existente entre o Zeneca Group e a Advanta cria um vínculo entre a Syngenta e a Advanta, duas empresas de sementes que produzem sementes de beterraba sacarina. [...]* Existem apenas dois outros concorrentes importantes no sector das sementes de beterraba sacarina, a KWS e a Danisco.

(18) A AstraZeneca garantirá que [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*. Isto significa que [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*.

(19) A Comissão considera que, tendo em conta o que precede [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*, não é necessário investigar mais aprofundadamente as consequências da operação de concentração nos mercados de sementes, pois [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]* elimina a vantagem que a Syngenta obteria com [segredo comercial da AstraZeneca - relações contratuais]*.

A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

FUNGICIDAS

OS FUNGICIDAS E A SUA UTILIZAÇÃO

(20) Os fungicidas são agentes utilizados para controlar doenças das plantas especificamente causadas por fungos. As doenças que atacam uma cultura, por exemplo uma cultura de trigo, variam consoante a variedade plantada nesse ano, as condições climatéricas e os tratamentos aplicados à cultura. A variedade cultivada determinará a sua vulnerabilidade aos ataques de uma série de doenças, como o oídio, a ferrugem, a septoriose (Septoria) ou a acama. As condições meteorológicas influenciam o tipo e a intensidade do ataque, por exemplo, uma estação mais húmida incentivará doenças como a septoriose e uma estação mais seca a ferrugem castanha. Os tratamentos aplicados às culturas podem diminuir o risco de desenvolvimento de determinadas doenças. Por exemplo, uma rotação adequada das culturas ou a lavra dos terrenos reduzem o risco de ocorrência de determinadas doenças.

(21) Em consequência destas dificuldades, os agricultores costumam utilizar um programa de pulverizações ajustado, em termos de intensidade e tipos de substâncias activas, às condições meteorológicas locais e à vulnerabilidade da cultura às doenças. A escolha destes ingredientes pode ser influenciada pelos distribuidores, os peritos técnicos e os funcionários dos Estados-Membros, que conhecem aprofundadamente as doenças e sua epidemiologia, bem como os melhores fungicidas para as controlar, consoante os surtos previstos (controlo protectivo) ou a presença da doença na cultura (controlo curativo).

(22) Se existirem várias doenças presentes, que não possam ser controladas por um único ingrediente activo, o agricultor mistura vários produtos activos no tanque do pulverizador, ou utiliza um produto pré-formulado com uma mistura de várias substâncias activas. A mistura pré-formulada fica, em geral, 5 a 15 % mais barata do que a mistura das substâncias activas no tanque do pulverizador. Dado que o espectro de doenças varia ao longo da estação, em resposta à mudança das condições meteorológicas, é necessário alterar os produtos adequando-os às doenças prevalecentes.

(23) O agricultor, com base nos conselhos dos peritos locais e nas recomendações de organismos como o Comité de Acção para a Resistência aos Fungicidas [Fungicide Resistance Action Committee ("FRAC")], também procurará evitar o aparecimento de resistências a determinadas substâncias activas, alternando e/ou combinando substâncias activas de diferentes categorias químicas ao longo da campanha, se a mesma doença persistir durante muito tempo e forem necessárias múltiplas aplicações. Em alguns casos, já existe resistência a algumas categorias de substâncias activas na população de doenças local e o agricultor terá de utilizar substâncias activas que ainda sejam eficazes contra essa população de doenças específica.

(24) O agricultor, ao decidir quanto irá gastar em fungicidas, compara o custo total do seu programa de fungicidas com o aumento da produção previsto e o consequente aumento de rendimento, que depende do preço que irá receber pela sua cultura. Tendo em conta a inevitável incerteza quanto à gravidade das doenças, ao aumento da produção previsto e ao preço que será obtido pela cultura, o benefício adicional que pode esperar-se de um programa de fungicidas (mais caro) tem de ser consideravelmente superior ao preço do fungicida (prémio).

PANORÂMICA DAS DEFINIÇÕES DO MERCADO

(25) As partes referem decisões anteriores(7), em que a Comissão considerou adequado proceder-se à repartição dos fungicidas por tipos de plantas, visto as várias plantas apresentarem padrões de doença diferentes (embora parcialmente sobreponíveis). Nesta base, as partes identificaram mercados distintos de produtos afectados de fungicidas, para cada um dos cereais, a beterraba sacarina, as culturas oleaginosas, as culturas forrageiras, a batata, o tabaco, os frutos e nozes, os produtos hortícolas e as plantas ornamentais. A investigação do mercado confirmou que, de um modo geral, a avaliação do sector dos fungicidas por cultura constitui um ponto de partida adequado.

(26) A investigação de mercado também permite concluir, porém, que os mercados atrás propostos podem ser ainda subdivididos de acordo com culturas específicas [por exemplo, subdividir os cereais em trigo, cevada, aveia, centeio e triticale(8)] e/ou por referência a determinada doença (por exemplo, as principais doenças do trigo são o oídio, as ferrugens, a acama e a septoriose; as principais doenças da cevada são o oídio, as ferrugens, a acama, a rincosporiose e a helmintosporiose).

(27) Aparentemente, a única cultura em que se justifica uma nova subdivisão, tal como é definida pelas partes, é a dos "frutos e nozes", em que, pelas razões indicadas nos considerandos 44-46 infra, os fungicidas para cada uma das grandes doenças da videira devem ser considerados como produtos do mercado distintos.

(28) As partes afirmam que existe um mercado global de fungicidas para os cereais. Alguns terceiros sustentaram, e forneceram informações indicando que o mercado pode ser mais restrito, nomeadamente um mercado de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina. Com uma tal definição de mercado, as partes obteriam uma posição dominante em vários mercados nacionais de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina. No entanto, uma vez que a Comissão chegou à conclusão de que as partes seriam dominantes nos mercados de fungicidas para os cereais em geral, adoptou estes mercados como mercado do produto relevante, para efeitos da presente decisão.

(29) Por último, embora seja tecnicamente viável mudar a produção de um fungicida para outro, há pouca permutabilidade entre estes produtos do lado da oferta. Este facto deve-se à existência de patentes e ao processo oficial de registo dos produtos de protecção das culturas (que será analisado mais pormenorizadamente nos pontos 84-88). Esta observação também se aplica aos restantes produtos de protecção das culturas analisados na presente decisão.

FUNGICIDAS PARA OS CEREAIS À BASE DE ESTROBILURINA

(30) Na presente secção, que trata dos produtos formulados, o termo "estrobilurinas" refere-se a produtos formulados que contêm uma substância activa da categoria química da estrobilurina. O produto formulado pode ser uma estrobilurina "simples", isto é, conter apenas uma substância activa, nomeadamente uma substância da categoria das estrobilurinas (por exemplo, o produto Amistar da AstraZeneca, cuja única substância activa é a azoxistrobina), ou ser uma mistura, isto é, conter uma substância activa da categoria das estrobilurinas e uma ou mais substâncias activas de outras categorias (por exemplo, o produto Juwel Top da BASF, que contém uma mistura de cresoxime-metilo (estrobilurina) e epoxiconazolo [da categoria química dos "triazóis"(9)] e o fenepropimorfe [da categoria química das "morfolinas"(10)]. Note-se que, na perspectiva da indústria e na estratégia de mercado interna das partes, todos estes produtos formulados são designados por "estrobilurinas".

(31) As substâncias activas à base de estrobilurina são a mais recente categoria de substâncias activas fungicidas. São fungicidas foliares (pulverizados sobre as folhas) de largo espectro (actuam contra várias doenças) e podem ser usados numa grande variedade de culturas, em todo o mundo, designadamente no trigo, na cevada, no arroz, na videira, na banana, nos frutos arbóreos, na relva e numa série de produtos hortícolas. As substâncias activas à base de estrobilurina actuam com taxas de aplicação baixas e controlam os fungos interrompendo a produção de energia. Embora estas substâncias possam ser sistémicas(11) e/ou actuar através do vapor(12), têm uma acção curativa limitada. Até à data, os produtos à base de estrobilurina foram introduzidos na Europa nas culturas cerealíferas (sobretudo trigo e cevada) e na vinha.

(32) Para além de controlarem um largo espectro de doenças, os fungicidas à base de estrobilurina (isto é, os produtos formulados) são alegadamente os únicos produtos que, quando usados nos cereais, fazem aumentar muito a produção, mesmo que não existam doenças. Os produtos que contêm apenas outras categorias de fungicidas, sobretudo (tri)azóis e morfolinas, não fazem aumentar a produtividade, o que justificou o argumento de que as referidas categorias não substituem facilmente as estrobilurinas. Por outras palavras, no entender de terceiros, embora as estrobilurinas possam substituir os triazóis e as morfolinas nos principais mercados de cereais, é pouco provável que o contrário se verifique. Alegam, por isso, que existe um mercado do produto distinto de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina.

(33) No tocante aos cereais, existem muitos dados sobre o aumento da produção resultante da utilização da estrobilurina, efeito benéfico que, juntamente com o largo espectro de doenças controlado, é amplamente mencionado na literatura promocional dos produtos à base de estrobilurina. Os agricultores reconhecem estes benefícios, uma vez que estão dispostos a pagar preços consideravelmente mais elevados (50 % a 150 %) pelos produtos com estrobilurina do que pelos produtos sem esta substância.

(34) Segundo um documento da Novartis de Março de 2000(13), no Reino Unido, as estrobilurinas permitiram produzir, nos últimos três anos, aproximadamente mais 1 t/ha em média do que os triazóis. "Mesmo quando o enchimento do grão diminuiu em 1999, com as estrobilurinas foi possível obter mais 0,7 t/ha do que com os triazóis. Uma vez que os preços do trigo deverão rondar £65/t no Outono, 0,7t vale £45. Tendo em conta que os programas de fungicidas à base de estrobilurina custam aproximadamente mais £20/ha do que um programa à base de triazóis, o retorno do investimento é bom". O lucro proporcionado pelas estrobilurinas é menor no caso da cevada, o outro cereal mais importante: um rendimento adicional de £32/ha para um gasto adicional de £22/ha em fungicidas para a cevada de Inverno e de £20/ha para a cevada de Primavera. Estes dados relativos ao Reino Unido parecem ser igualmente válidos para a França(14) e a Alemanha(15). Estes países são os três principais consumidores de fungicidas para os cereais, responsáveis por quase 90 % do consumo total no EEE e por bastante mais de 90 % do consumo de estrobilurina.

(35) Com base nos dados supramencionados, há fortes indícios de que uma hipotética empresa monopolista de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina poderia aumentar vantajosamente os preços destes produtos em 5 %-10 %, de forma não transitória. Um aumento de 5 % nos preços de um programa de tratamento com estrobilurina acrescentaria cerca de £2,5/ha ao preço de custo. A margem para o agricultor manter-se-ia em cerca de £22,5/ha para o trigo e £7,5/ha e £9,5/ha para a cevada de Inverno e de Primavera, respectivamente. Com um aumento de preço de 10 %, a margem para o agricultor continuaria a ser de £5/ha para a cevada de Inverno. O aumento de preço de 5 %-10 % continuaria a permitir, assim, uma maior margem para o agricultor do que se fosse utilizado um programa de fungicidas não baseado na estrobilurina e poderia constituir, assim, uma opção lucrativa para a hipotética empresa que detivesse o monopólio desta substância.

(36) Além disso, um concorrente calculou, com base nas informações das partes sobre os aumentos da produção, que num programa normal de três pulverizações (ver pontos 111-113 infra) o agricultor obteria a mesma margem líquida com a utilização de um programa de estrobilurina, em comparação com um programa em que a estrobilurina não fosse de todo utilizada, ainda que um produtor monopolista aumentasse os preços das estrobilurinas em 77 %.

Observações apresentadas pelas partes

(37) Na sua resposta à comunicação de objecções (a seguir "a resposta"), as partes afirmam que as estrobilurinas não podem constituir um mercado distinto pois têm de ser misturadas com outros produtos para obter um controlo satisfatório das doenças em todas as situações e contra todos os agentes patogénicos. Embora factualmente correcto, este argumento relacionado com a utilização final das estrobilurinas não é pertinente para a definição do mercado do produto, pois não pondera se um hipotético monopolista pode ou não aumentar lucrativamente os seus preços.

(38) As partes afirmam, na resposta, que as estrobilurinas foram substituídas pelos triazóis e/ou morfolinas na Alemanha, na campanha de 1999, altura em que a superfície total tratada com estrobilurinas diminuiu relativamente a 1998 (ver também secção "o mercado alemão de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina", integrada na avaliação). Como se refere mais adiante, tratou-se de uma circunstância excepcional, causada pelo desenvolvimento de resistência ao produto de estrobilurina da BASF, num momento em que a AstraZeneca, produtora da outra única estrobilurina existente em 1999, ainda tinha limitações em termos de capacidade. Além disso, os documentos apresentados pelas partes mostram que os fungicidas à base de estrobilurina ainda deverão aumentar a sua quota do mercado global de fungicidas para os cereais, em detrimento das outras categorias químicas.

(39) Na resposta, as partes contestam que as estrobilurinas sejam capazes de aumentar significativamente a produção, se não existirem doenças, e fazem notar que o aumento da produção resulta de um melhor controlo das doenças. No entanto, a literatura promocional das partes refere o chamado "efeito de reverdecimento" resultante da utilização da estrobilurina. Este efeito, que não tem qualquer relação com o controlo das doenças, concede ao cereal um período mais longo para aumentar o peso do grão e, logo, a produção total. Embora se afirme que este efeito de reverdecimento não justifica, só por si, a utilização de fungicidas à base de estrobilurina (pois a produção adicional unicamente imputável ao dito efeito não compensa o preço da estrobilurina), constitui um elemento importante e exclusivo destes fungicidas comparativamente a todas as outras categorias químicas.

(40) Por último, as partes contestam que uma hipotética empresa monopolista estaria em condições de aumentar os preços em 10 %, de forma não transitória. Argumentam que, se as estrobilurinas custam, como se disse atrás, 50 % a 150 % mais do que os tratamentos com outras substâncias, o mercado cerealífero global devia ter aumentado 7 %-15 % ao ano, tendo em conta a taxa de penetração da estrobilurina. No entanto, o valor global do mercado diminuiu. A Comissão não considera que seja possível tirar uma conclusão matemática correcta sobre a dimensão global do mercado, com base nas diferenças de preços relativas e nas taxas de penetração, se não existirem informações sobre outras variáveis, como a diminuição da superfície cultivada com cereais, a alteração das condições climatéricas e de outras condições que suscitem uma menor necessidade de tratamento com fungicidas, a diminuição dos preços das formulações não baseadas na estrobilurina, etc.

(41) As partes alegam ainda que o exemplo da cevada atrás descrito (baseado na literatura promocional da Novartis) é mais débil do que no caso do trigo. A Comissão reconhece que isso é verdade. As partes declaram na resposta que o benefício para o agricultor se tornaria marginal, mas que subsistiriam os mesmos riscos que para o trigo, e que um tal aumento levaria o produtor a sacrificar a sua quota de mercado da cevada. Esta afirmação não está, todavia fundamentada. A margem remanescente continuaria a basear-se nas circunstâncias bastante excepcionais verificadas em 1999. O risco assumido pelo agricultor dá-lhe, portanto, uma margem mínima de £5/ha (aumento de preço de 10 %). Em melhores condições climatéricas, esta margem seria maior. Assim, um aumento de preço entre 5 % e 10 % poderia ser uma opção vantajosa para uma hipotética empresa monopolista pois, dada a margem mínima que o agricultor de cevada da Primavera teria, este agricultor não abandonaria as estrobilurinas a ponto de o aumento de preços se tornar desvantajoso.

(42) Finalmente, as partes afirmam que, relativamente ao exemplo fornecido por um concorrente, segundo o qual o agricultor obteria a mesma margem líquida se os preços da estrobilurina aumentassem 77 %, nenhum agricultor faria um investimento equivalente ao rendimento previsto sem ter em conta os riscos envolvidos. A Comissão concorda com este argumento. Todavia, o exemplo mostra que, se a margem adicional total apenas se reduz no caso de o preço dos fungicidas com estrobilurina aumentar 77 %, um aumento de 5-10 % no preço é lucrativo.

Conclusão

(43) As partes afirmam que existe um mercado global de fungicidas para os cereais. Alguns terceiros alegaram e apresentaram informações que indicam que o mercado pode ser mais restrito, nomeadamente um mercado de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina. Existem, pelas razões atrás indicadas, fortes indícios de que existe um mercado distinto de fungicidas à base de estrobilurina. Se assim for, as partes obteriam uma posição dominante em vários desses mercados nacionais. Contudo, dado a Comissão ter chegado à conclusão de que as partes seriam dominantes nos mercados globais de fungicidas para os cereais, adoptou, para efeitos da presente decisão, o mercado global de fungicidas para os cereais como mercado do produto relevante.

FUNGICIDAS PARA O OÍDIO, A PERONOSPORA E A BOTRÍTIS DA VIDEIRA

(44) As partes consideram que os fungicidas para a videira fazem parte do mercado de "frutos e nozes", visto que todas estas culturas perenes (uvas, frutas de pevides e de caroço, citrinos, azeitonas, frutos de casca e bagas) têm os seguintes elementos comuns: horizontes a longo prazo (custos de plantação elevados, tempo de espera até à primeira colheita e obstáculos à saída que levam a que as culturas sejam consideradas como um activo); culturas de valor elevado (a responsabilidade civil dos fabricantes de produtos de protecção das culturas, caso os seus produtos tenham efeitos negativos inesperados, pode ter custos bastante elevados); a maioria dos agricultores vende ela própria a sua produção e tem contactos directos com os clientes finais e/ou com os circuitos de distribuição de produtos alimentares; o nível dos subsídios é bastante baixo e muitos dos produtos agroquímicos utilizados são idênticos.

(45) A Comissão considera que os fungicidas para a videira têm de ser avaliados separadamente, pois entre a vinha e as outras culturas há grandes diferenças quanto aos produtos formulados utilizados e às substâncias activas que estes contêm. Por exemplo, das seis substâncias activas da AstraZeneca utilizadas na videira, apenas uma é igualmente usada nos frutos de pevides e caroço e uma outra nas azeitonas. Das seis substâncias activas da Novartis, uma é simultaneamente utilizada nos frutos de pevides e de caroço, outra nos frutos de caroço e outra ainda nos citrinos. Em contrapartida, também há substâncias activas utilizadas nas outras culturas que não são utilizadas na videira. Consequentemente, as condições de concorrência no sector da vinha e nos das outras culturas permanentes são substancialmente diferentes.

(46) A videira é ameaçada por um grande número de doenças. As três doenças mais importantes são a peronospora, o oídio e a podridão cinzenta ou botrítis. As partes declararam que os fungicidas utilizados no tratamento de cada uma das doenças são diferentes e específicos, com excepção de três substâncias activas (diclofluanida, tiofanato-metilo e azoxistrobina) que produzem efeito em pelo menos duas doenças. No entanto, os produtos que contêm estas substâncias activas, bem como todas as misturas pré-formuladas registadas para mais de uma doença, correspondem apenas a cerca de 5 % dos fungicidas para a videira. As declarações das partes foram confirmadas pela investigação de mercado. Pode concluir-se, portanto, que os fungicidas para cada uma das doenças que ameaçam a videira e, em especial, para a peronospora, o oídio e a botrítis, constituem mercados do produto diferentes.

CONCLUSÃO SOBRE OS MERCADOS DO PRODUTO RELATIVOS AOS FUNGICIDAS

(47) As definições de mercado do produto relevante propostas pelas partes, nomeadamente um mercado diferente por cada tipo de planta, são adequadas. É o caso dos mercados seguintes, que serão mais pormenorizadamente analisados na apreciação: fungicidas para a beterraba sacarina, fungicidas para produtos hortícolas e fungicidas para a batateira. A Comissão considera que há fortes indícios da existência de um mercado distinto dos fungicidas para os cereais à base de estrobilurina. Contudo, mesmo que assim não seja e o mercado englobe, como alegam as partes, todos os fungicidas para os cereais, a concentração é igualmente susceptível de criar uma posição dominante neste mercado. Por último, existem mercados distintos para os fungicidas que tratam cada uma das doenças que afectam a videira: oídio, peronospora e botrítis.

HERBICIDAS

(48) Os herbicidas são agentes que controlam as plantas infestantes. Normalmente, é feita uma primeira distinção entre herbicidas selectivos e herbicidas não selectivos. Estes últimos são eficazes contra muitos tipos de plantas, incluindo as espécies cultivadas, que matam, se lhes foram aplicados. Os herbicidas não selectivos são geralmente aplicados nos campos para eliminar as plantas infestantes após a colheita de uma cultura e antes da sementeira seguinte. A AstraZeneca fabrica herbicidas não selectivos, mas a Novartis não. Por conseguinte, salvo uma excepção que será analisada mais adiante (herbicidas para vinhas e pomares), não existem sobreposições neste domínio.

(49) Os herbicidas selectivos, em contrapartida, destinam-se a matar apenas as plantas infestantes, deixando intacta a cultura à qual são aplicados. É evidente que, do ponto de vista do agricultor, o tipo de cultura em que o herbicida selectivo é usado constitui o factor mais importante para determinar a permutabilidade dos produtos.

(50) Os agricultores também têm em conta os tipos específicos de plantas infestantes contra os quais é necessário proteger a cultura em dado momento. Com algumas excepções, as substâncias activas contidas nas formulações de produtos herbicidas actuam sobretudo contra plantas infestantes incluídas numa de duas categorias principais: infestantes de folha larga e infestantes gramíneas(16).

(51) Como os diversos tipos de plantas são, a maior parte das vezes, afectados por "populações mistas de infestantes", que incluem gramíneas e infestantes de folha larga, são necessários tratamentos que eliminem ambos os tipos de plantas infestantes. O agricultor tem, assim, duas alternativas possíveis: ou compra vários herbicidas com campos de aplicação específicos e mistura-os de acordo com os tipos de infestantes que surgem, ou compra um produto que já contenha a mistura desejada de substâncias activas para controlo das gramíneas e das infestantes de folha larga. Na parte restante da presente decisão, um produto herbicida que actue principalmente contra as infestantes gramíneas será designado por herbicida para gramíneas ou graminicida. Um produto que actue principalmente contra as infestantes de folha larga será designado por herbicida para infestantes de folha larga. Um produto que actue contra ambos os tipos de plantas infestantes (sem ser principalmente activo contra umas ou contra outras) será designado por herbicida de largo espectro(17).

(52) Outro importante critério de selecção para os agricultores é o período da aplicação do produto, relativamente à emergência da cultura, sendo habitual distinguir entre herbicidas pré-sementeira, pré-emergência e pós-emergência. Os herbicidas pré-sementeira são aplicados no solo imediatamente antes de a semente ser lançada à terra. No tratamento pré-emergência, os herbicidas são aplicados imediatamente antes da germinação da semente, isto é, cerca de oito dias após a sementeira. Os herbicidas pós-emergência são aplicados no solo ou nas plantas depois da germinação da cultura.

(53) Além disso, os produtos herbicidas diferem consoante as diferentes categorias de substâncias químicas activas em que se baseiam, aspecto especialmente importante no domínio da gestão da resistência. As plantas infestantes que são frequentemente tratadas com os mesmos tipos de herbicida tendem a desenvolver, com o tempo, resistências a estes herbicidas, através de um processo de auto-selecção. É, pois, importante contrariar esta tendência escolhendo cuidadosamente os herbicidas, ou as combinações de herbicidas, que devem ser utilizados numa estação e de uma estação para a seguinte. Por esta razão, os fabricantes e distribuidores comercializam os herbicidas com base nas suas características de protecção e na resistência às substâncias químicas que contêm. Os processos de tratamento, incluindo o número de aplicações e a possibilidade de misturar uns produtos com outros para obter uma protecção mais alargada, são igualmente importantes.

(54) A Comissão concluiu, em decisões anteriores, que os herbicidas não selectivos e os herbicidas selectivos não concorrem uns com os outros, salvo em alguns casos (que serão analisados mais adiante). Além disso, os herbicidas selectivos, que protegem diferentes tipos de culturas, fazem parte de mercados do produto relevante distintos (ver processos IV/M.1378 Hoechst/Rhône Poulenc (Aventis), pontos 29 e seguintes, IV/M.737 Ciba Geigy/Sandoz (Novartis), pontos 109 e seguintes; IV/M.392 Hoechst/Schering(18), pontos 16 e seguintes, e IV/M.354 American Cyanamid/Shell(19), pontos 11 e seguintes).

(55) A Comissão analisou, nessas decisões, se deveriam ou não ser feitas novas subdivisões para efeitos da definição do mercado do produto (por exemplo, com base no espectro de controlo ou no período de aplicação). No processo IV/M.737 Ciba Geigy/Sandoz (Novartis), a Comissão não efectuou essas novas subdivisões. Em primeiro lugar, considerou que, dada a fluidez das fronteiras entre graminicidas, herbicidas de largo espectro e herbicidas para infestantes de folha larga, era impossível elaborar uma classificação rígida e definitiva. Considerou ainda que a repartição com base no período de aplicação deveria igualmente ser posta de lado, visto que, pelo menos antes da sementeira, os herbicidas pré-sementeira, pré-emergência e pós-emergência são, no que diz respeito ao agricultor, substituíveis entre si.

(56) No caso dos herbicidas para o milho, a abordagem adoptada no processo IV/M.737 Ciba Geigy/Sandoz (Novartis), isto é, definir os mercados do produto relevante por tipo de cultura, parece também ser adequada na presente operação de concentração. Contudo, para permitir uma correcta compreensão das relações concorrenciais entre os diversos tipos de herbicidas selectivos, impõem-se as seguintes observações sobre a definição deste mercado do produto.

(57) Em primeiro lugar, deve ter-se em conta que um herbicida para infestantes de folha larga não substitui um graminicida, ou vice-versa. Quando um agricultor tem os seus campos ameaçados por infestantes gramíneas prejudiciais, necessita de utilizar herbicidas capazes de controlar estas plantas infestantes, isto é, graminicidas ou herbicidas de largo espectro; os herbicidas para infestantes de folha larga não são eficazes (ou, pelo menos, não são suficientemente eficazes) contra as gramíneas. Por isso, do ponto de vista do comprador, os graminicidas e os herbicidas de largo espectro são substituíveis entre si, mas os graminicidas e os herbicidas para infestantes de folha larga não são(20). Os mesmos argumentos são aplicáveis, mutatis mutandis, ao controlo das infestantes de folha larga. De facto, como as gramíneas e as infestantes de folha larga surgem (normalmente) juntos, os graminicidas e os herbicidas para infestantes de folha larga são produtos complementares. Consequentemente, os dois tipos de produtos não concorrem um com o outro.

(58) Os dois segmentos de mercado complementares apenas estão ligados através dos herbicidas de largo espectro, que permitem controlar simultaneamente as plantas infestantes gramíneas e as infestantes de folha larga. Para confirmar este facto, é útil recordar o objectivo da utilização das definições do mercado do produto. O objectivo da definição de mercado (tanto em função do seu produto como em função da sua dimensão geográfica) é o de identificar os concorrentes efectivos das empresas em causa susceptíveis de restringir o seu comportamento e impedi-las de actuar independentemente de uma pressão concorrencial efectiva(21).

(59) Um mercado do produto relevante pode ser entendido como o menor conjunto de produtos em relação ao qual uma empresa, mesmo que seja a única a oferecer estes produtos, consideraria vantajoso impor um aumento de preço pequeno, mas significativo (5-10 %) e permanente. Se esta empresa hipotética não considerar vantajoso fazê-lo, deverá concluir-se que, de algum modo, existe uma pressão concorrencial suficiente por parte de outros produtos e que o mercado do produto relevante é, por conseguinte, mais vasto do que se supunha.

(60) Neste caso, seria natural perguntar se um hipotético fornecedor único de todos os herbicidas capazes de controlar as gramíneas (isto é, graminicidas e, em menor grau, herbicidas de largo espectro) consideraria vantajoso aumentar os preços destes produtos da forma atrás descrita. Tal não aconteceria necessariamente. Afinal, os herbicidas de largo espectro concorrem com os herbicidas para infestantes de folha larga e, se o preço dos herbicidas de largo espectro aumentasse, as suas vendas reduzir-se-iam, não só porque os agricultores deixariam de utilizar o produto de largo espectro para controlar as gramínias, mas também porque os agricultores que compravam esse produto para controlar as infestantes de folha larga passariam a comprar herbicidas específicos para estas infestantes. Uma vez que muitos compradores de herbicidas de largo espectro os adquirem para controlar ambos os tipos de infestantes e o valor destes produtos é substancial, comparativamente ao dos graminicidas, os herbicidas para infestantes de folha larga exercem uma pressão concorrencial sobre os preços dos herbicidas de largo espectro e, consequentemente, sobre os preços dos graminicidas. É a denominada cadeia de substituição(22).

(61) A investigação de mercado no presente caso mostrou que os herbicidas de largo espectro para o milho conseguem, efectivamente, uma parte substancial das suas vendas devido à sua capacidade para controlar as gramíneas e as infestantes de folha larga. Justifica-se, assim, uma definição do mercado do produto baseada no tipo de cultura (milho), mas no que respeita à avaliação do impacto da presente operação de concentração, não deve esquecer-se que as relações concorrenciais entre os produtos em causa diferem das prevalecentes em circunstâncias em que todos os produtos são verdadeiramente substituíveis.

(62) Em segundo lugar, no que respeita à eventual distinção entre herbicidas pré-sementeira, pré-emergência e pós-emergência, podem fazer-se as seguintes observações. Como os três tipos de herbicidas são utilizados para tratar os mesmos tipos de infestantes e apresentam o mesmo grau de eficácia, o agricultor tem, pelo menos antes da sementeira, alguma flexibilidade na escolha do período de aplicação. Por este motivo, justifica-se uma definição do mercado do produto que englobe os três tipos de herbicidas. Além disso, à medida que o tempo corre e surgem os problemas com infestantes nos campos cultivados, os herbicidas pré-sementeira ou mesmo pré-emergência deixam de poder substituir os herbicidas pós-emergência. Por outro lado, também vale a pena referir que a abordagem de "esperar e ver o que brota", subjacente à utilização dos herbicidas pós-emergência no controlo de infestantes nem sempre é a melhor estratégia em termos de gestão da resistência.

(63) O grau de substituição entre as aplicações pré-emergência e as aplicações pós-emergência de herbicidas para o milho nem sempre é muito elevado(23). Em geral, de acordo com as informações fornecidas à Comissão, tanto a pressão das plantas infestantes como a sua diversidade no milho estão a aumentar, exigindo estratégias mais complexas de controlo das infestantes que requerem a utilização de produtos pré e pós-emergência. Nas regiões do sul, quando o tratamento pré-emergência não é suficiente, também são necessários tratamentos pós-emergência. Nas regiões do norte, mesmo quando é possível fazer tratamentos pós-emergência precoces, aconselha-se a utilização de tratamentos pré-emergência, a fim de enfraquecer as plantas infestantes e torná-las mais vulneráveis aos tratamentos pós-emergência (sobretudo em zonas afectadas por gramíneas). Também no que respeita à decisão sobre o período da aplicação se verifica, portanto, que entre os dois principais produtos disponíveis, herbicidas pré-emergência e pós-emergência, não existe apenas uma relação de permutabilidade, mas também de complementaridade. No entanto, o grau de permutabilidade parece ser suficiente para justificar uma definição ampla do mercado.

(64) Também no caso dos herbicidas para os cereais se constata que os produtos de largo espectro obtêm uma parte substancial das suas vendas quer da sua capacidade para controlar as gramíneas quer da sua capacidade para controlar infestantes de folha larga. Parecem existir igualmente suficientes possibilidades de substituição entre as aplicações pré-sementeira, pré-emergência e pós-emergência. Justifica-se, portanto, uma definição do mercado do produto baseada no tipo de cultura (cereais). Todavia, no que respeita à avaliação do impacto da presente operação de concentração, deve ter-se, mais uma vez, em conta que as relações concorrenciais entre os produtos em causa diferem das prevalecentes nas situações em que todos os produtos são verdadeiramente substituíveis. Analogamente, os herbicidas para o arroz constituem um mercado do produto relevante.

(65) Nos mercados dos herbicidas para a batateira, produtos hortícolas, beterraba sacarina, oleaginosas e soja, a investigação de mercado revelou que a definição do mercado deve ser ajustada, dado que os participantes no mercado não consideram que os herbicidas de largo espectro sejam bons substitutos dos graminicidas(24), no controlo pós-emergência das gramíneas. As partes afirmaram que, de um modo geral, as cinco culturas mencionadas são inicialmente objecto de um tratamento pré-emergência para controlar todos os tipos de infestantes(25). Este tratamento assegura o controlo das plantas infestantes até ao momento da emergência da cultura, quando esta recobre os espaços entre as filas (sobretudo no caso da batateira e da beterraba sacarina). Porém, são muitas vezes necessárias pulverizações posteriores, nomeadamente se o tratamento pré-emergência falhar (secura do solo, grande pressão das infestantes, dosagens erradas ou má escolha do herbicida), para controlar um problema de gramíneas. Neste último caso, há que aplicar um tratamento pós-emergência com um graminicida, porque os herbicidas de largo espectro não garantem um controlo suficiente. Conclui-se que os produtos graminicidas têm propriedades específicas que os distinguem dos herbicidas de largo espectro, visto serem, segundo as partes, os únicos herbicidas capazes de controlar as infestantes gramíneos Agrostis stolonifera, Arrhenatherum elatius, Bromus sterilis e Phalaris spp. Estes factos mostram que a pressão concorrencial exercida sobre os produtos do grupo dos graminicidas pós-emergência provém de outros produtos do grupo. A conclusão é de que, nos mercados de herbicidas para a batateira, os produtos hortícolas, a beterraba sacarina, as oleaginosas e a soja, existem mercados distintos para os graminicidas pós-emergência.

(66) A AstraZeneca fabrica herbicidas não selectivos, mas a Novartis não. Por conseguinte, quando não é possível utilizar simultaneamente herbicidas selectivos e herbicidas não selectivos nas culturas, não há sobreposições nesta área. As partes alegam que existe um domínio em que os herbicidas selectivos e não selectivos concorrem entre si: nos herbicidas utilizados nas vinhas e pomares(26). As partes alegaram que os herbicidas não selectivos devem ser incluídos neste mercado porque podem ser utilizados entre as filas de videiras sem as matar. Apesar de este ponto de vista ter sido, de um modo geral, confirmado, constatou-se que, mesmo em redor das videiras, têm de ser utilizados herbicidas selectivos. Um concorrente fez notar que, mais do que substituíveis, os herbicidas selectivos e não selectivos são complementares, pois utilizam-se sempre de forma combinada. Segundo este concorrente, o herbicida não selectivo (por exemplo, paraquato, glifosato, sulfosato) serve para eliminar todas as infestantes existentes no momento da aplicação e o herbicida selectivo (por exemplo um herbicida residual, como a atrazina), serve para eliminar as infestantes que germinam depois da aplicação. A Comissão examinou estas opiniões contraditórias e concluiu que, para efeitos do presente caso, os herbicidas usados em vinhas e pomares (ou "herbicidas para frutos e nozes", termo utilizado pelas partes) constituem um mercado do produto relevante.

(67) Há que dedicar uma última palavra à evolução que está em curso no domínio da modificação genética das culturas. Nos últimos anos, a inovação tecnológica mais notável no sector de protecção das culturas foi o desenvolvimento de culturas resistentes aos herbicidas. Trata-se de culturas, por exemplo milho, geneticamente modificadas para resistirem aos herbicidas não selectivos (ou assim considerados anteriormente). Isto significa que os herbicidas não selectivos, que são muito potentes mesmo quando usados isoladamente, lhes podem ser aplicados com segurança. Em princípio, podem constituir, portanto, um claro desafio aos herbicidas selectivos convencionais. Contudo, devido à oposição que continua a existir contra estas inovações em muitas sociedades europeias, as partes não acreditam que estes tipos de culturas possam ser introduzidos antes de 2005. No período pertinente para a avaliação da presente operação de concentração, o advento das culturas geneticamente modificadas em nada influencia as definições do mercado do produto prevalecentes relativo aos herbicidas.

Conclusão sobre as definições do mercado do produto relativo aos herbicidas

(68) Tendo em conta o papel dos produtos de largo espectro entre os herbicidas para o milho e a existência de um grau de permutabilidade suficiente entre as aplicações pré e pós-emergência, no presente caso é adequado considerar o mercado dos herbicidas (selectivos) para milho como um mercado do produto relevante. O mesmo se aplica aos herbicidas para os cereais e o arroz. No entanto, para além de existirem mercados relevantes distintos para os herbicidas utilizados na batateira, nos produtos hortícolas, na beterraba sacarina, na soja e nas oleaginosas, também existem mercados relevantes distintos para os graminicidas pós-emergência utilizados nestas culturas.

INSECTICIDAS

(69) Os insecticidas são produtos utilizados para controlo dos insectos prejudiciais às plantas cultivadas. A Comissão concluiu, em decisões anteriores [ver processo IV/M.737 Ciba Geigy/Sandoz (Novartis), pontos 116 e seguintes], que, em geral, é adequado repartir os insecticidas por tipo de plantas e não por insectos. A principal razão invocada é o facto de só existir um insecto específico de uma planta que afecta uma cultura importante, nomeadamente a broca europeia do milho. No caso de todas as outras grandes culturas, há vários insectos que infestam a planta. Consequentemente, a maioria dos insecticidas combate vários insectos.

(70) Contudo, no processo Hoechst/Rhône-Poulenc (ponto 36), a Comissão afirmou que parece ser adequada uma nova divisão no caso de culturas como a batateira e a beterraba sacarina. Alguns dos insecticidas utilizados na batateira e na beterraba só tratam nemátodos e insectos do solo e são aplicados ou introduzidos no solo. Estes produtos são denominados nematicidas. Outros produtos destinam-se a proteger as plantas da batata ou da beterraba contra os afídeos e outros insectos foliares, sendo aplicados nas folhas por meio de pulverizações. Estes produtos são denominados insecticidas foliares. Os dois tipos de produtos baseiam-se em substâncias activas diferentes, são aplicados de forma diferente e não são substituíveis entre si.

(71) Poderia estabelecer-se outra diferenciação entre os insectos sugadores e os insectos mastigadores. As pragas de insectos mastigadores, como as centopeias, prejudicam as culturas comendo-as, ao passo que as pragas de insectos sugadores, como os afídeos, transmitem doenças virais e reduzem, assim, a qualidade das culturas. Esta diferenciação descreve, todavia, o modo de alimentação dos insectos e não o modo como os insecticidas actuam. De qualquer modo, a questão de saber se essa repartição é ou não adequada pode ser deixada em aberto neste caso, uma vez que não alteraria substancialmente a apreciação em termos de concorrência.

(72) Também é concebível subdividir o mercado dos insecticidas segundo as categorias químicas. O quadro seguinte mostra as principais categorias químicas utilizadas como insecticidas na Europa:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(73) Como pode ver-se no quadro supra, os organofosfatos, os piretróides e os carbamatos são as três principais categorias químicas de insecticidas. Alguns terceiros alegaram que os piretróides constituem um submercado distinto no mercado dos insecticidas devido ao seu muito largo espectro de actividade, à sua rápida acção e às vantagens que apresentam para o ambiente, visto serem um composto baseado num produto natural sintetizado. O piretro é um hidrocarboneto tóxico do tipo querosene, obtido por extracção a partir das flores do crisântemo. Contudo, para uma dada categoria de cultura, o agricultor escolhe os insecticidas com base no espectro de pragas que é necessário combater. No caso de algumas culturas, como os cereais ou as culturas forrageiras, os piretróides são a principal categoria utilizada no combate aos insectos. Consequentemente, a repartição dos mercados por tipo de plantas já inclui uma repartição dos insecticidas de acordo com o espectro de acção.

(74) Assim, para efeitos da presente decisão, o mercado relevante para os insecticidas é definido pelo tipo de cultura e subdividido em insecticidas foliares e insecticidas aplicados no solo.

TRATAMENTO DE SEMENTES

(75) O tratamento de sementes com produtos fitofarmacêuticos visa protegê-las, sobretudo, das doenças transmitidas pelas sementes e o solo e contra os insectos do solo.

(76) Na decisão Ciba-Geigy/Sandoz (pontos 118-121), a Comissão concluiu que não existem mercados distintos para o tratamento de sementes, uma vez que, do ponto de vista do agricultor, a semente tratada é, em última instância, substituível por fungicidas e insecticidas aplicados no solo ou pulverizados. O tratamento das sementes é considerado como um tipo específico de aplicação dos insecticidas e fungicidas.

(77) Esta conclusão não foi, todavia, confirmada pela presente investigação de mercado no caso dos produtos de tratamento das sementes de cereais em Espanha, única actividade exercida pela AstraZeneca no sector do tratamento de sementes. As doenças e os insectos visados pelos produtos de tratamento de sementes são diferentes dos visados pelos programas de pulverização. Em Espanha, tais doenças e insectos são tratados com substâncias activas diferentes. Além disso, os produtos utilizados no tratamento de sementes devem ser registados separadamente e tingidos. Do lado da oferta, não existe, assim, qualquer substituição entre os produtos registados como insecticidas ou fungicidas (tal como foram atrás definidos) e os registados para tratamento das sementes. Acresce que os clientes de produtos para tratamento de sementes não são os mesmos que compram insecticidas e fungicidas. O comprador final de insecticidas e fungicidas é o agricultor. Uma clara maioria dos produtos de tratamento de sementes é vendida a produtores e multiplicadores de sementes. Estes clientes possuem instalações de tratamento onde protegem as sementes com produtos próprios. Consequentemente, os produtos de tratamento de sementes de cereais em Espanha constituem um mercado do produto distinto.

REGULADORES DO CRESCIMENTO DAS PLANTAS

(78) Os reguladores do crescimento são produtos agroquímicos que inibem, estimulam ou alteram o crescimento e o desenvolvimento das plantas. Têm diferentes modos de acção, dependendo da sua categoria química. Um dos seus efeitos mais importantes é a inibição do crescimento vegetativo das culturas. Tal como é referido na decisão Ciba-Geigy/Sandoz (ponto 123) e confirmado pela investigação de mercado, os reguladores do crescimento de tipos individuais de plantas constituem mercados relevantes distintos.

B. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

(79) As partes alegam que os mercados dos produtos formulados e dos reguladores do crescimento abrangem, pelo menos, o EEE, sustentando que as condições de concorrência não são apreciavelmente diferentes nas diversas regiões do Espaço Económico Europeu. Em apoio da sua posição, as partes argumentam que existem inúmeros grandes fabricantes internacionais em todo o mundo; que o circuito de distribuição se caracteriza pela presença de grandes distribuidores com pouca fidelidade à marca; que os agricultores estão conscientes dos preços; que os transformadores e retalhistas estão a estabelecer normas europeias de carácter geral para a gestão das culturas; e que os principais retalhistas do sector alimentar estão a aumentar o seu poder de compra a nível internacional. As partes alegam ainda que as patentes e marcas registadas nacionais não constituem um obstáculo à distribuição no EEE e que a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(27), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 99/80/CE da Comissão(28), harmonizou as regulamentações nacionais que definem os requisitos para o registo dos produtos de protecção das culturas e que os procedimentos nacionais de registo correspondentes foram em grande medida harmonizados. As partes alegam igualmente que a comercialização dos produtos de protecção das culturas foi largamente harmonizada e que, por isso, é fácil recorrer a importações paralelas. Segundo dizem, os custos de transporte são baixos, correspondendo a 1 % dos custos totais. Por último, as partes afirmam que se tem verificado uma tendência notória para a convergência dos preços entre os Estados-Membros, e que esta convergência é facilitada pela transparência dos preços e a estabilidade das taxas cruzadas, criada pelo lançamento do euro.

(80) Nas decisões que tomou anteriormente neste sector (Ciba-Geigy/Sandoz, ponto 128; Hoechst/Rhône-Poulenc, ponto 48), a Comissão deixou em aberto a definição exacta dos mercados geográficos dos produtos formulados e dos reguladores de crescimento no sector agroquímico.

(81) Vários concorrentes concordam com as partes quando referem que os mercados geográficos dos produtos formulados e dos reguladores de crescimento não têm apenas um âmbito nacional. Alguns concorrentes alegam que são mercados de dimensão europeia, enquanto outros afirmam que os mercados podem ser normalmente definidos de acordo com as regiões climáticas e não segundo as fronteiras nacionais. Os concorrentes que defendem a existência de mercados de dimensão europeia referem os efeitos da Directiva 91/414/CEE. Outros há, todavia, que salientam que os produtos formulados ainda são obrigatoriamente registados nos Estados-Membros antes de poderem ser comercializados. O facto de os produtos estarem, na maior parte dos casos, abrangidos pela protecção de patentes a nível do EEE foi mencionado como um elemento que milita a favor da conclusão de que os mercados abrangem todo o EEE. Alguns concorrentes não consideram que os custos de transporte sejam um obstáculo ao comércio, embora outros refiram que podem ser relevantes. Além disso, há concorrentes que alegam que as vendas transfronteiras estão a crescer e os preços a convergir. Embora reconheça que se verificam, na verdade, exportações transfronteiras, outro concorrente aponta para as exigências de registo, as diferentes línguas, etc., que dificultam a comercialização transnacional dos produtos.

(82) Contudo, muitos clientes, associações de agricultores e peritos agrónomos apresentaram argumentos que apontam para a conclusão de que os mercados continuam a ser nacionais. Os produtos de protecção das culturas ainda têm de ser registados num Estado-Membro antes de poderem ser comercializados. A distribuição é organizada a nível nacional, dispondo os fornecedores, na maioria dos casos, de organizações de vendas nacionais ou promovendo a distribuição através da organização de vendas de outros fabricantes que operam no Estado-Membro em causa. Os produtos importados através dos circuitos paralelos são considerados difíceis de comercializar, entre outras razões porque as marcas e formulações podem variar entre os Estados-Membros, as taxas de registo podem ser elevadas e o registo dos produtos pode ser demorado.

(83) A investigação de mercado mostrou que os mercados dos produtos formulados e reguladores do crescimento devem ser analisados a nível nacional. Os vários argumentos que sustentam esta conclusão são apresentados a seguir.

REGISTO DOS PRODUTOS

(84) A Comissão faz notar que a Directiva 91/414/CEE harmoniza as regulamentações nacionais. A directiva - bem como as alterações e directivas de aplicação posteriores - estabelece uma lista comunitária positiva de substâncias activas cuja utilização pode ser antecipadamente considerada como aceitável para a saúde humana ou animal e para o ambiente (lista do anexo I). Institui, além disso, um sistema de autorização pelos Estados-Membros das diferentes formulações com as substâncias activas incluídas na lista positiva, em conformidade com os requisitos estabelecidos na directiva e de acordo com princípios uniformes; o reconhecimento mútuo das autorizações pelos Estados-Membros, desde que as condições fitossanitárias, agrícolas e ambientais sejam comparáveis nas regiões em causa; prescrições harmonizadas em matéria de dados, protecção dos dados e confidencialidade; regras harmonizadas em matéria de acondicionamento e rotulagem; regras harmonizadas sobre o desenvolvimento de produtos fitofarmacêuticos; e disposições relativas ao intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão.

(85) Contudo, os efeitos da directiva ainda não se fazem sentir plenamente. Por enquanto, foram registadas menos de 10 substâncias activas a nível europeu (anexo I). As outras substâncias activas presentes no mercado, que são aproximadamente 800, ainda não estão abrangidas pelo sistema comunitário. Com o passar do tempo, porém, as empresas terão de voltar a registar todas as substâncias activas que pretendam continuar a vender. O processo de selecção contínuo das substâncias activas existentes para inclusão no anexo I exige que as empresas apresentem grandes quantidades de informações. Os conjuntos de informação completos relativos à maior parte das substâncias activas existentes terão de ser apresentados até Maio de 2003.

(86) A harmonização dos procedimentos de registo nacionais mencionada pelas partes diz respeito às substâncias activas incluídas no anexo I. Uma vez que o número de ingredientes já incluídos no anexo I é muito limitado, os sistemas de registos nacionais continuam claramente a ser o procedimento mais importante para as empresas.

(87) De notar igualmente que um produto tem de ser registado pelas autoridades nacionais antes de os agricultores do Estado-Membro em causa o poderem utilizar. Além disso, mesmo que exista exactamente o mesmo produto noutro Estado-Membro, os agricultores não estão normalmente autorizados a comprar um produto noutro Estado-Membro e a utilizá-lo no seu país de origem sem pedirem autorização às suas autoridades nacionais.

(88) Por último, são os produtores que decidem os produtos a registar nos diversos países. É frequente que produtos disponíveis num Estado-Membro não possam ser comprados num Estado-Membro vizinho, ou que produtos semelhantes baseados nas mesmas substâncias activas possam ser introduzidos com formulações diferentes em diferentes Estados-Membros. Deste modo, mesmo que todas as substâncias activas sejam incluídas no anexo I e a harmonização dos procedimentos de registo prevista pela Directiva 91/414/CEE fique concluída, as empresas que operam no sector da protecção das culturas continuarão a ter a possibilidade de segmentar o mercado europeu. Será, por isso, necessário investigar concretamente a forma como a concorrência funciona nessa altura.

IMPORTAÇÕES PARALELAS

(89) As regras aplicáveis às importações paralelas variam consoante os países. Alguns deles só adoptaram legislação recentemente (França), enquanto outros ainda não têm qualquer legislação em vigor nesta matéria (Finlândia e Grécia). Em alguns países é exigida uma autorização separada para cada lote (Bélgica), ao passo que noutros um registo de importação paralela perdura enquanto o produto original estiver registado (Dinamarca). Na maioria dos países, o produto deve ser exactamente igual aos produtos originais registados, embora noutros sejam permitidas pequenas diferenças. Segundo as partes, o tempo médio entre o pedido e a decisão varia entre duas semanas (Bélgica) e três a cinco meses (Itália), variando os custos entre zero (Dinamarca) e 2000 euros (Áustria).

(90) De um modo geral, a investigação de mercado revelou que os importadores paralelos ainda enfrentam muitas dificuldades, tanto para obterem licenças de importação como para encontrarem fontes de abastecimento estáveis. Os produtores, em particular, podem criar sistemas que lhes permitam seguir, por toda a Europa, o destino final do seu produto e costumam fazê-lo. As importações paralelas têm, por isso, um nível global bastante baixo e as grandes diferenças de preços para produtos idênticos verificadas entre os vários Estados-Membros (ver considerando 98) mostram claramente que estas importações não impedem efectivamente os produtores de segmentarem o mercado europeu para efeitos de fixação dos preços.

DISTRIBUIÇÃO

(91) Os sistemas de distribuição de produtos para a protecção das culturas variam muito consoante os Estados-Membros. Na Dinamarca, as cooperativas e os pequenos comerciantes formaram grupos de compras. Os três maiores distribuidores, que operam em todo o território da Dinamarca, representavam, segundo a AstraZeneca, [90-100]* % (respectivamente [30-40]* %, [30-40]* % e [20-30]* %) do total de vendas em 1999. Além disso, um destes três grandes distribuidores criou, em 1999, uma empresa de compras em conjunto com um importante distribuidor sueco. A Itália encontra-se no outro extremo do espectro com [mais de 5000]* distribuidores (segundo a AstraZeneca), sem nenhum distribuidor que opere a nível nacional, detendo o maior distribuidor [0-5]* % do total de vendas e os dez distribuidores principais, em conjunto, cerca de [10-20]* %. A França, a Grécia, a Espanha e Portugal também têm sistemas de distribuição bastante fragmentados, a Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia possuem sistemas bastante concentrados, enquanto a Bélgica, a Alemanha, a Irlanda, os Países Baixos e o Reino Unido se encontram numa situação intermédia. Os sistemas de distribuição variam igualmente no que respeita à percentagem das vendas de produtos de protecção das culturas efectuadas através de cooperativas, desde [0-5]* % no Reino Unido e [5-10]* % na Bélgica até [60-70]* % em França e [60-70]* % na Noruega.

VARIAÇÕES NA UTILIZAÇÃO

(92) As condições climatéricas influenciam quer as culturas cultivadas, quer os níveis de protecção das culturas necessários nos vários Estados-Membros. Os fungicidas para os cereais são um bom exemplo disto. Os agricultores decidem o número ideal de tratamentos, as doenças visadas, os produtos indicados e a dosagem em estes devem ser usados. A sua decisão dependerá da variedade de sementes, do solo, das condições climatéricas, das doenças que se verificaram anteriormente e de outros factores pertinentes. O resultado destas decisões está estreitamente ligado à intensidade do cultivo de cereais, com produções que variam entre 6 t/ha, ou menos, e 10 t/ha, ou mais.

(93) A importância de uma doença varia de sector para sector. O oídio, a septoriose das folhas e das glumas, o fusarium e o míldio ocorrem frequentemente em todos os países do EEE. A acama surge frequentemente no Reino Unido, Irlanda, norte da Alemanha e norte da França, a ferrugem amarela nos mesmos países e na Bélgica, ao passo que a septoriose das folhas ocorre frequentemente no Reino Unido, Irlanda, Alemanha, França, Bélgica, Países Baixos, Escandinávia e Áustria. Por outro lado, a ferrugem castanha é frequente em França, sul da Alemanha, Itália, Espanha, sul do Reino Unido e Bélgica.

(94) Outra forma de abordar esta questão consiste em examinar as doenças mais importantes nos diversos Estados-Membros. Na Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Noruega, Suécia e Reino Unido as duas doenças mais importantes são a septoriose e o oídio. Em França são a septoriose e a ferrugem, em Itália a ferrugem e o fusarium e em Espanha a ferrugem e o oídio. Os produtos que são particularmente eficazes contra as doenças mais importantes que ocorrem num Estado-Membro terão, como é evidente, uma forte posição concorrencial nesse país.

(95) O número de programas de pulverização também varia entre os Estados-Membros. O número de tratamentos com fungicidas está sobretudo relacionado com a intensidade do cultivo de cereais, que varia entre zero, na Grécia, e três (ou quatro) pulverizações do trigo e duas da cevada, nas zonas mais produtivas, como o norte da França, o sul do Reino Unido, a Alemanha e a Bélgica.

(96) Outra razão para que existam variações nacionais em termos de utilização dos produtos deve-se à grande influência exercida pelas avaliações técnicas destes últimos por institutos de investigação independentes: um argumento apresentado pelas partes para justificar a existência de mercados nacionais de sementes de beterraba. Estes institutos publicam recomendações relativas à utilização de produtos de protecção das culturas, as quais são muito consultadas tanto por agricultores como por peritos agrónomos. Estes institutos de investigação independentes são normalmente nacionais, pelo que as recomendações de um dado instituto influenciam principalmente a utilização dos produtos num único Estado-Membro.

DIFERENÇAS NAS QUOTAS DE MERCADO

(97) Outro indício de que os mercados geográficos não abrangem todo o EEE reside no facto de as quotas de mercado, tanto das partes como dos seus concorrentes, em muitos mercados do produto, variarem muito entre os diversos Estados-Membros. As partes admitem, na notificação, que as quotas de mercado das empresas diferem entre Estados-Membros, mas não consideram que isso justifique uma definição nacional do mercado. De acordo com as partes, tais diferenças podem ser parcialmente atribuídas ao facto de as condições meteorológicas, e não só, suscitarem necessidades de produtos diferentes nas diversas regiões da Europa. A Comissão considera que a variação nas quotas de mercado é um argumento favorável a uma definição mais restrita do mercado geográfico do que a preconizada pelas partes, segundo as quais o mercado abrangeria (pelo menos) o EEE. Além disso, é de referir que a identidade dos participantes nos diversos mercados nacionais não é, muitas vezes, a mesma. Como se disse atrás, as empresas decidem em que países devem tentar registar os seus produtos. Por vezes, decidem não registar o produto em todos os países e, normalmente, não introduzem os seus produtos simultaneamente em todos os países onde planeiam registá-los. Pode verificar-se um intervalo de vários anos entre o primeiro e o último registo de um produto.

DIFERENÇAS DE PREÇOS

(98) A investigação de mercado mostrou que os preços podem variar substancialmente consoante os Estados-Membros. Os documentos internos das partes mencionam, por vezes, a necessidade de realizar uma convergência dos preços; mas também é visível, nestes documentos, que ainda existem diferenças de preços importantes(29). Na notificação, a AstraZeneca deu exemplos das variações nos preços por quilograma de ingrediente activo, na UE e na Noruega, em relação a várias das suas substâncias activas mais importantes. Em 1999, o rácio entre o preço mais elevado e o mais baixo era de [ >1]* para a azoxistrobina, [ >1]* para o clortalonil, [ >1]* para o fluaziname, [ >1]* para o flutriafol, [ >1]* para o hexaconazol, [ >1]* para o diquato e [ >1]* para o fluazifope-p-butil. As partes alegam que algumas destas diferenças se devem à diferença na dimensão das embalagens, sendo as mais pequenas mais caras por quilograma de ingrediente activo. Contudo, a AstraZeneca também apresentou os preços discriminados com base nas marcas. No caso da azoxistrobina, as duas marcas para as quais são apresentados preços são a Amistar e a Quadris. No caso da Amistar, o rácio entre o preço mais elevado e o mais baixo, em 1999 era de [ >1]*, para a Quadris de [ >1]*. No caso do ingrediente activo hexaconazol, o rácio era de [ >1]* para a marca Anvil e de [ >1]* para a marca Planete (relativamente à qual apenas são apresentados valores para dois países). Alguns exemplos do mesmo rácio para a Novartis são de [ >1]* para o produto Topik EC240, [ >1]* para o produto Moddus 250ME e [ >1]* para o produto Mavrik 240.

CONCLUSÃO

(99) Para efeitos da apreciação do presente caso, deve considerar-se que os mercados dos produtos formulados e dos reguladores do crescimento têm um âmbito nacional.

C. APRECIAÇÃO

C.1 FUNGICIDAS

FUNGICIDAS PARA OS CEREAIS

Controlo das doenças dos cereais

(100) O mercado de cereais é composto por culturas como o trigo, a cevada, a aveia, o centeio, o triticale e várias outras culturas, como a mistura de cereais, o sorgo, o trigo mourisco, o painço e outras. O trigo e a cevada são as duas culturas mais importantes, correspondendo a cerca de 87 % da superfície total cultivada com cereais na UE e a cerca de 95 % do consumo de fungicidas para os cereais. As outras culturas são cultivadas sobretudo nos países nórdicos e em Portugal, onde são utilizadas para consumo directo nas explorações agrícolas, na alimentação do gado. A utilização de fungicidas nestas outras culturas é menor, uma vez que são cultivadas de forma bastante extensiva e em solos menos produtivos, estimando-se que só na Suécia, Alemanha e Finlândia correspondam a mais de 10 % do consumo de fungicidas. Estas culturas não serão a seguir abordadas mais aprofundadamente, pois considera-se que o trigo e a cevada são representativos de todos os cereais, mesmo na Suécia, Alemanha e Finlândia, uma vez que as doenças e os fungicidas são os mesmos. Além disso, há poucos dados de mercado disponíveis sobre estas outras culturas.

(101) As principais doenças do trigo são a acama (Pseudocercosporella herpotrichoides), o oídio (Erisiphe graminis), a ferrugem castanha (Puccinia recondita, Puccinia hordei), a ferrugem amarela (Puccinia striiformis), a septoriose das folhas (Septoria tritici), a septoriose das folhas e das glumas (Septoria nodorum) e o fusarium (Fusarium culmorum, F graminearum, F avenaceum, Microdochium nivale). As principais doenças da cevada são a acama, o oídio, a ferrugem castanha (também doenças do trigo), a mancha-reticular (Drechslera teres) e a mancha foliar ou escaldão (Rhynchosporium secalis).

(102) Estas doenças surgem em diversas circunstâncias relacionadas com a existência de condições meteorológicas favoráveis e a sensibilidade da variedade de sementes. A sua presença e importância variam nos diversos Estados-Membros. Em comum têm o facto de poderem causar importantes diminuições da produção quando atingem a cultura. Em traços gerais, é possível fazer uma subdivisão entre doenças que atacam a base do caule, as folhas e a espiga da planta. Esta distinção é pertinente na medida em que influencia a determinação da melhor época para tratar a cultura e, logo, da pulverização (se forem feitas várias) em que um fungicida contra uma doença específica deve ser utilizado (ver secção "programas de pulverização" infra).

(103) A acama é uma doença que ataca a base do caule da planta, sendo o seu desenvolvimento favorecido pelo frio e a humidade. Não ocorre, por isso, no sul da Europa, mas surge com frequência no Reino Unido, Irlanda, norte da Alemanha e norte da França. Também surge no resto da Alemanha e da França, bem como na Áustria e na Escandinávia. A doença afecta o enchimento da espiga (isto é, o peso relativo do grão na planta), faz engelhar os grãos e pode levar a que a cultura caia antes da colheita (acamamento). A produção pode sofrer reduções na ordem de 5-20 %.

(104) O grupo dos agentes patogénicos do fusarium pode causar doenças no caule ou na espiga. A sua ocorrência é difícil de prever, mas a humidade pode ser indício de uma potencial infecção (mais importante na espiga nos anos húmidos e na base do caule nos solos quentes e secos). A prevalência da doença aumentou nos últimos anos, podendo causar o acamamento da cultura (relacionado com a base do caule), ou reduzir a qualidade do grão e levar à produção de toxinas. Esta doença verifica-se em todos os países.

(105) As doenças que afectam as folhas do trigo e da cevada são o oídio e a ferrugem castanha. O oídio é uma doença da folha e da espiga, favorecida pelo tempo quente (12-20 °C) e uma humidade relativa elevada. É inibido por temperaturas superiores a 25 °C e pela forte pluviosidade, sendo frequente em todos os países do EEE. A variedade de sementes utilizada tem grande influência na ocorrência da doença. Esta ataca a zona verde da folha e o enchimento do grão, causando quebras da produção de 10 a 15 % e que, por vezes, podem chegar a 40 %.

(106) A ferrugem castanha desenvolve-se com o tempo quente (15-22 °C), sendo a sua propagação favorecida pela secura e o vento. A doença surge mais previsivelmente nos climas mais quentes do sul da Europa, sendo mais rara no norte da Europa, com temperaturas menos elevadas. Menos importante na cevada do que no trigo, reduz o número e a dimensão dos grãos e pode causar quebras da produção de aproximadamente 10-15 %, mas que podem chegar a 50 %.

(107) As doenças foliares que só afectam o trigo são as septorioses e a ferrugem amarela. A mancha-reticular e o escaldão são doenças da folha da cevada, mas também podem afectar a espiga.

(108) A Septoria tritici é, presentemente, a doença que mais afecta o trigo na Europa. Quanto mais se avança para norte, mais comum ela se torna. O seu desenvolvimento é favorecido por uma temperatura de 15 a 20 °C e pela ocorrência de precipitação, que espalha a infecção. As melhores condições de cultivo para o seu aparecimento prendem-se com uma sementeira precoce e uma adubação com elevado teor de azoto. A Septoria nodorum é favorecida por condições climatéricas mais quentes do que a Septoria tritici (18-25 °C) e também infecta a espiga. Actualmente, é menos comum e menos previsível do que a septoriose foliar.

(109) A ferrugem amarela aparece sobretudo na folha, mas também pode infectar a espiga. É favorecida por temperaturas de 10-15 °C, com dias secos e ventosos, o que contribui para a dispersão dos esporos. É mais comum no Reino Unido e na Irlanda e a variedade de sementes tem grande influência na prevalência da doença.

(110) A mancha-reticular e o escaldão são doenças da cevada favorecidas por um clima fresco e húmido. A variedade de sementes tem grande influência em ambas as doenças. A mancha-reticular, em especial, pode causar grandes quebras da produção (10-40 %). As duas doenças são muito frequentes no Reino Unido, Irlanda, norte da Alemanha, norte da França, Bélgica e Escandinávia. A mancha-reticular surge frequentemente na Áustria e o escaldão nos Países Baixos.

Programas de pulverização

(111) O agricultor, aconselhado pelo seu distribuidor, perito agrónomo independente ou instituto técnico, determina o melhor número de tratamentos e as doenças visadas. Essa decisão baseia-se na variedade de sementes, no solo, nas condições climatéricas, nas doenças verificadas anteriormente e noutros factores relevantes. Depois da decisão tomada, escolhem-se os produtos a incluir no programa de pulverizações, bem como a dosagem em que eles devem ser usados

(112) O resultado destas decisões é substancialmente diferente consoante os Estados-Membros e está estreitamente ligado à intensidade do cultivo de cereais, com produções que variam entre 6 t/ha, ou menos, e 10 t/ha, ou mais. Associado à intensidade está o número de tratamentos com fungicidas, que varia entre zero, como acontece em todo o território da Grécia, e três (ou quatro) pulverizações para o trigo e duas para a cevada, nas zonas mais produtivas. Em despesas com fungicidas para os cereais por hectare, isto corresponde a uma variação entre 0 euros/ha na Grécia e 68 euros/ha nos países do Benelux e na Irlanda.

(113) Num programa de três tratamentos do trigo, o tratamento da base do caule ("T1") tem como alvos a acama e o fusarium, o tratamento das folhas ("T2") visa combater o oídio, a septoriose e a ferrugem amarela ou castanha, ao passo que o tratamento da espiga ("T3") é dirigido contra o fusarium e a septoriose. Em algumas situações, efectua-se uma pulverização muito precoce ("T0") contra a acama. Num programa normal de dois tratamentos da cevada, o tratamento T1 do caule e das folhas visa combater a acama, a rincosporiose e o oídio, o tratamento T2 das folhas/espigas faz-se contra a mancha-reticular, o escaldão e a ferrugem.

Potência técnica das substâncias activas utilizadas nas culturas cerealíferas

(114) Cada substância activa actua normalmente contra uma determinada doença dos cereais, facto que influencia a escolha dos agricultores. A acção de uma substância prende-se com a eficácia com que esta pode prevenir e/ou curar a doença e com a duração da protecção (no caso das substâncias curativas, está relacionada com o período máximo em que a doença está presente na cultura mas ainda pode ser curada pelo fungicida; no caso das substâncias protectoras com o período máximo de protecção residual). Outros factores considerados pelos agricultores são a possibilidade de misturar o produto com outros, baseados em substâncias activas diferentes, no depósito do seu pulverizador.

(115) As substâncias activas actualmente utilizadas como fungicidas para os cereais pertencem principalmente a três categorias químicas distintas. As morfolinas, introduzidas em 1969, são a mais antiga destas categorias e actuam sobretudo contra o oídio, motivo por que ainda são usadas nas misturas modernas, produzindo também algum efeito curativo. Em 1976 foram introduzidas as substâncias activas da categoria química dos triazóis. Existem, presentemente, cerca de 15 substâncias activas desta categoria no mercado, algumas delas introduzidas nos últimos anos. São principalmente eficazes contra a septoriose, as ferrugens e o fusarium. A categoria química mais recente, as estrobilurinas, introduzida em 1996, combina um largo espectro (oídio, ferrugens, septoriose) com aumentos da produção. Para além destas três categorias, existem outras substâncias activas, a mais importante das quais é o ciprodinil, "substância modelo" no tratamento da acama, e a quinoxifena, a substância mais eficaz contra o oídio. No quadro infra, a maioria das substâncias activas é classificada de acordo com a sua eficácia, utilizando a classificação seguinte (fonte: ITCF/partes):

XXXX Eficácia excelente - melhor substância activa para esta doença

XXX Eficácia boa; substância activa importante para controlar esta doença

XX Alguma eficácia

X Apenas efeitos secundários

0 Sem eficácia útil contra esta doença.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(116) As substâncias activas que figuram a negrito no quadro supra são as substâncias comercializadas pelas partes. O primeiro grupo é constituído pelas estrobilurinas juntamente com a famoxadona, que tecnicamente não é uma estrobilurina (e também não têm o efeito de reverdecimento presente nas estrobilurinas), mas, por actuar do mesmo modo que as estrobilurinas, é regida pelas mesmas regras de gestão da resistência. O segundo grupo é o das morfolinas e o terceiro dos triazóis.

Fungicidas para os cereais à base de estrobilurina

(117) Os produtos à base de estrobilurina actualmente existentes no mercado contêm uma das três substâncias activas da categoria das estrobilurinas: o cresoxime-metilo da BASF (a seguir designado por "KM"), a azoxistrobina da AstraZeneca e a trifloxistrobina da Novartis. As duas primeiras foram introduzidas em 1996 e 1997. A trifloxistrobina foi registada em 1999 nos mercados norueguês e belga, que são relativamente pequenos, e em Março de 2000 obteve o registo no Reino Unido, um importante mercado de cereais. O seu registo em França e na Alemanha estava previsto para 2000.

(118) A BASF introduziu o KM apenas em co-formulações com uma ou duas das suas substâncias activas pertencentes a outras categorias químicas. Tem três formulações diferentes: uma composta por KM e pelo seu triazol epoxiconazolo; outra com a morfolina fenepropimorfe; e outra composta pelas três substâncias activas.

(119) A AstraZeneca vende a azoxistrobina sobretudo como produto simples, sob a marca Amistar. Também tem um produto de mistura com o seu triazol flutriafol (Amistar Pro) e está a introduzir em França uma mistura com o seu outro triazol, o hexaconazol, (Amistar Ter). Até 1999, a AstraZeneca tinha uma capacidade de produção limitada das suas estrobilurinas, não tendo podido explorar plenamente as potencialidades de venda destes produtos.

(120) A Novartis irá lançar a trifloxistrobina como produto simples (Twist/Flint), mas também em misturas com os seus triazóis mais potentes: ciproconazol (Sphere/Dexter) e propiconazol (Rombus/Stratego).

(121) A introdução de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina tem tido um enorme impacto nos mercados de fungicidas para os cereais. O seu crescimento espectacular e o peso relativo das substâncias activas existentes é visível no quadro seguinte, que apresenta a quota de mercado dos produtos à base de estrobilurina no sector dos cereais em França, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Bélgica e Países Baixos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(122) Os países supramencionados representam mais de 90 % do consumo total de fungicidas para os cereais no EEE. Estes valores mostram que a quota global da BASF diminuiu de [60-70]* % em 1997 para [50-60]* % em 1999. A AstraZeneca aumentou a sua quota de [20-30]* % para [40-50]* %.

(123) Dado que a França, a Alemanha e o Reino Unido representam bastante mais de 90 % da utilização de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina, estes serão seguidamente analisados com mais pormenor. Será também apresentada uma panorâmica geral dos mercados nórdicos.

Fungicidas para os cereais à base de estrobilurina em França

(124) A França é, de longe, o maior mercado de fungicidas para os cereais, elevando-se o total de vendas de estrobilurina em 1999 a quase 200 milhões de euros, cerca de [40-50]* % do total de vendas de fungicidas para os cereais neste país. As vendas de estrobilurina distribuíram-se equitativamente entre a BASF e a AstraZeneca. Em relação a 1998, a AstraZeneca aumentou as suas vendas em [...]*, ao passo que as vendas da BASF [segredo comercial da BASF]*.

(125) A introdução dos produtos à base de estrobilurina, em 1997, teve grande impacto no mercado francês. Após duas campanhas (1997-1998 e 1998-1999), já cerca de três quartos dos agricultores utilizavam estes produtos. Além disso, o ITCF, um influente instituto técnico independente, recomenda as estrobilurinas para os diferentes programas regionais, pois a inclusão do máximo número de estrobilurinas no seu programa de pulverizações é economicamente viável para o agricultor(30) [num programa de uma só pulverização deve ser incluída uma estrobilurina; num programa de duas pulverizações a estrobilurina deve ser incluída duas vezes e num programa de três pulverizações deve também ser incluída duas vezes(31)]. Uma vez que se fazem, actualmente, em França, 2,25 pulverizações, em média, e as estrobilurinas são utilizadas em apenas 0,98 pulverização, pode concluir-se que a importância das estrobilurinas poderá ainda aumentar muito em França.

(126) A BASF, em consonância com a sua política geral para a Europa, apenas introduziu a sua estrobilurina (cresoxime-metilo ou "KM") em co-formulações com outras substâncias activas. Em 1997, introduziu uma mistura de KM com o seu triazol epoxiconazolo (geralmente reconhecido como o melhor triazol existente no mercado), vendido sob as marcas Ogam e Ludion. Em 1998, a BASF introduziu uma mistura de KM com fenepropimorfe, uma morfolina com boa acção curativa contra o oídio, para complementar o KM face aos problemas de resistência (marcas Senso e Larso). Em 2000, a BASF introduziu a sua mistura de três componentes - KM, epoxiconazolo e fenepropimorfe. Não se prevê, todavia, que esta introdução permita um grande aumento das vendas, pois os ensaios realizados pelo ITCF obtiveram resultados semelhantes aos do Ogam (KM + EPOXI). Esta mistura poderá ser utilizada em vez do Ogam num caso grave de oídio. O Ogam foi responsável por quase todas as vendas de KM em França, no ano de 1999, e, de um modo geral, as vendas da BASF permaneceram estáveis entre 1998 e 1999. O Ogam é utilizado em todos os tratamentos e, muitas vezes, sem qualquer outra mistura no tanque do pulverizador.

(127) A AstraZeneca introduziu, em 1997, o seu produto de azoxistrobina simples (Amistar) e uma mistura com fenepropimorfe (Amistar Pro). Em 2000, introduziu um terceiro produto, Amister Ter, uma mistura de azoxistrobina com o seu triazol, o hexaconazol. Esta mistura só será introduzida em França, porque o hexaconazol está registado apenas em França e na Bélgica. O ITCF prevê que esta mistura aumente ainda mais a penetração da azoxistrobina, tendo em conta a acção curativa do triazol, e os resultados dos ensaios mostram uma eficácia superior à da azoxistrobina simples contra a septoriose e as ferrugens. O total de vendas de azoxistrobina aumentou mais de [20-30]* % em 1999, em comparação com 1998, e cerca de [60-70]* % das vendas de estrobilurina da AstraZeneca devem-se ao produto simples Amistar. A azoxistrobina é sobretudo utilizada no trigo como tratamento T3 e constitui a "substância modelo" para cevada. Globalmente, o Amistar é sobretudo usado em misturas com outros produtos, feitas no tanque do pulverizador.

(128) A Novartis introduzirá os seus produtos à base de trifloxistrobina em 2001, prevendo que as vendas neste primeiro ano atinjam [...]* e aumentem para [...]* em 2004.

Fungicidas para os cereais à base de estrobilurina na Alemanha

(129) Também na Alemanha, a introdução da estrobilurina, em 1996, teve grande impacto na concorrência no mercado dos fungicidas para os cereais, sendo os produtos à base de estrobilurina responsáveis, em 1999, por cerca de metade das despesas totais com fungicidas para os cereais, no valor de 240 milhões de euros, aproximadamente. As vendas de estrobilurina da BASF foram, até 1999, consideravelmente superiores às vendas da AstraZeneca. Contudo, o rápido de desenvolvimento de resistência no oídio - as primeiras estirpes resistentes surgiram em 1998 no norte da Alemanha - e a reacção estratégica da BASF, que o mercado considerou inadequada, parece ter prejudicado o posicionamento dos produtos da BASF em benefício da AstraZeneca. Em 1998, a BASF comercializou o produto Juwel (uma mistura de KM e epoxiconazolo) e recomendou a sua utilização nos tratamentos T1 e T2. Em reacção ao crescimento da resistência do oídio, em 1999 a BASF retirou esse produto do mercado (bem como as respectivas existências, uma atitude muito invulgar na actividade de protecção das culturas) e substituiu-o pelo Juwel Top (uma mistura tripartida de KM+epoxiconazolo+fenepropimorfe). O produto está posicionado apenas como tratamento T1; recomendando a BASF a utilização do Opus Top (epoxiconazolo+fenepropimorfe) para o tratamento T2. O Juwel Top é considerado, pelos peritos mais importantes como um produto inadequado para combater a resistência ao oídio, pois o teor de fenepropimorfe da mistura é excessivamente baixo. A BASF também promove uma mistura do seu produto Juwel Top com o produto Fortress (quinoxifena) da Dow, que deve ser feita no tanque do pulverizador. Para a campanha de 1999-2000, a BASF e a Dow lançaram conjuntamente uma combinação de Juwel Top e Fortress, denominada Juwel Forte, que é recomendada no tratamento T1, ao passo que o Juwel Top é recomendado para o T2. No entender de um perito independente(32), esta combinação é quase tão eficaz contra o oídio como o produto Juwel original, mas tem uma menor acção residual contra a septoriose e as ferrugens. A BASF alterou, assim, a sua carteira de produtos e o seu posicionamento com cada ciclo anual.

(130) A AstraZeneca tem tido uma abordagem muito coerente com o Amistar, que está posicionado para todas as pulverizações. Na Alemanha existe a especificidade de a mistura com outros produtos no tanque do pulverizador estar sujeita a recomendações mais prescritivas a respeito das doses e de estas últimas terem de ser combinadas entre as duas empresas envolvidas. Os co-componentes do Amistar recomendados para o tratamento T1 do trigo são o tebuconazol (Pronto) da Bayer, antes de 1999, e o Pronto Plus (tebuconazol + espiroxamina) em 1999. Para o tratamento T1 da cevada, o co-componente recomendado é o Harvesan da Dupont (flusilazol + carbendazime). Em 2000, recomendou-se que o Amistar fosse utilizado no trigo em conjunto com o produto Agent (mistura de propiconazol e fenepropidina da Novartis) para o tratamento T1 e com o Gladio (mistura de propiconazol, fenepropidina e tebuconazol da Novartis) para o tratamento T2. Estas misturas recomendadas contêm doses de fenepropidina inferiores às que os concorrentes que oferecem produtos com fenepropimorfe e quinoxifena estão autorizados a recomendar. As misturas da AstraZeneca-Novartis são, por isso, mais baratas do que as misturas que os concorrentes da Novartis (que vendem fenepropimorfe e quinoxifena) estão autorizados a recomendar para a mistura com o Amistar no tanque do pulverizador. Na sua resposta, as partes afirmaram que a mistura recomendada com o produto Pronto Plus é mais barata do que a mistura com o Gladio. Note-se que o Pronto Plus não contém fenepropimorfe, fenepropidina ou quinoxifena. Além disso, a mistura com o Agent é mais barata do que a mistura com o Pronto Plus. Para o tratamento T3, recomenda-se que o Amistar seja utilizado sozinho.

(131) A superfície total tratada com estrobilurinas diminuiu em 1999, comparativamente a 1998, em consequência dos problemas de resistência, caso único entre os países europeus. O aumento, em cerca de um terço, da superfície tratada com Amistar (de [...]* para [...]* hectares) não compensou o declínio dos produtos da BASF de [...]* (incluindo [...]* tratados por Jewel em 1998) para [...]* (incluindo [...]* com o novo Juwel Top). Contudo, pela primeira vez, o Amistar corresponde a mais de [...]*, comparativamente a cerca de [...]* nos anos anteriores. O Amistar poderia ter tido mais êxito, se não fossem as limitações da capacidade que teve de enfrentar. Em valores de vendas, os produtos da BASF continuam a ser ligeiramente mais importantes (como estes produtos são constituídos por misturas, têm preços mais elevados do que o Amistar).

(132) É visível que os tratamentos recomendados por peritos independentes consistem normalmente numa das misturas Juwel como T1 e no Amistar como T2. O co-componente da mistura muda de acordo com as circunstâncias. Esta "divisão natural" será contestada pela Novartis (ver considerandos 134 a 137).

(133) De acordo com o plano de comercialização da Novartis, os seus produtos à base de trifloxistrobina serão introduzidos em 2001, estimando-se que as vendas nesse ano se elevem a [...]*, correspondendo, assim, a [10-20]* % das vendas de fungicidas para os cereais à base de estrobilurina no mercado alemão.

Fungicidas para os cereais à base de estrobilurina no Reino Unido

(134) As estrobilurinas, introduzidas em 1997, produziram igualmente no mercado do Reino Unido o importante impacto que tiveram nos outros países grandes produtores de cereais (atingindo quase [40-50]* % do seu valor em 1999). Dado que a resistência do oídio não é tão problemática no Reino Unido como na Alemanha (mantém-se a estratégia anti-resistência de dois tratamentos com estrobilurina, no máximo), a utilização da estrobilurina continua a aumentar.

(135) Parece existir uma "divisão natural" entre os produtos dos dois produtores, sendo os produtos da BASF utilizados na primeira pulverização e o Amistar da AstraZeneca na segunda pulverização. Em 1999, a BASF teve vendas um pouco mais elevadas do que a AstraZeneca. [segredo comercial do concorrente]*.

(136) O mercado do Reino Unido tem a característica específica de ser o primeiro grande mercado em que a trifloxistrobina da Novartis foi introduzida, sob a marca Flint, após o seu registo em Março de 2000, e o primeiro, portanto, em que a supracitada "divisão natural" é desafiada por um novo operador no mercado. Segundo as estimativas provisórias de vendas, o Flint obteve vendas de aproximadamente [...]*. Apesar da introdução tardia, estima-se que estas vendas correspondam a [10-20]* % das vendas de estrobilurina. É, pois, previsível que a entidade resultante da concentração obtenha em 2000 mais de [50-60]* % das vendas de estrobilurina.

(137) Com base no seu perfil técnico como fungicida de muito largo espectro, com excelente acção contra a septoriose (tal como a azoxistrobina) e também eficaz contra o míldio (ao contrário da azoxistrobina, mas ligeiramente inferior ao KM), a Novartis procura posicionar [...]*. Globalmente, a Novartis alega que o seu produto [...]*. Segundo é referido, outro grande benefício relativamente ao Amistar, com o qual tem de rivalizar na oferta da melhor solução para as misturas no tanque do pulverizador (ao contrário do KM que só é vendido em misturas pré-formuladas), é a sua maior flexibilidade em termos de dosagem [...]*. No sector da cevada, em que a liderança do Amistar não foi disputada pelo KM, a trifloxistrobina tem [...]*. Uma vantagem adicional da trifloxistrobina da Novartis é o facto de também ser vendida em misturas pré-formuladas com os triazóis mais fortes da Novartis, o ciproconazol e o propiconazol.

Fungicidas para os cereais à base de estrobilurina nos países nórdicos

(138) Na Dinamarca, Suécia e Finlândia, a AstraZeneca obteve, em 1999, mais de [70-80]* % das vendas em cada um destes mercados [segredo comercial do concorrente]*. Como os produtos à base de estrobilurina da BASF não estão registados na Finlândia, a AstraZeneca detém [90-100]* % das vendas de estrobilurina neste país. A Novartis espera registar a sua trifloxistrobina na Suécia e na Finlândia em 2001.

Novos produtos à base de estrobilurina

(139) A seguir às primeiras patentes, a indústria reconheceu rapidamente a ampla cobertura proporcionada pelas estrobilurinas contra doenças de muitas culturas diferentes, pelo que todas as empresas de protecção das culturas baseadas na investigação e desenvolvimento trabalharam ou estão a trabalhar na investigação da estrobilurina. Embora a investigação de mercado tenha proporcionado à Comissão uma boa panorâmica da actual posição das principais empresas nesta matéria, essas informações são confidenciais e não podem, por isso, ser divulgadas na descrição que se segue. Pode concluir-se, todavia, que até 2004, pelo menos, os produtos à base de estrobilurina apenas serão produzidos pela entidade resultante da concentração e pela BASF.

(140) A Novartis está a introduzir gradualmente a sua nova estrobilurina, a trifloxistrobina, nos mercados do EEE.

(141) A AstraZeneca tem também uma nova estrobilurina em desenvolvimento: a primeira estrobilurina de segunda geração. O nome do produto é picoxistrobina e o seu lançamento está previsto para [...]*. Na proposta de investimento no fabrico de picoxistrobina, apresentada ao conselho de administração da AstraZeneca em 30 de Setembro de 1999, afirma-se que [...]*.

(142) Os documentos internos de ambas as partes indicam que estas esperam que a BASF lance [...]* em [...]* a sua estrobilurina de segunda geração, a BAS500F. Como foi dito num considerando anterior, os méritos técnicos deste composto são inferiores aos da picoxistrobina, salvo em relação à acama. É previsível, dado o espectro mais estreito do KM e os problemas de gestão da resistência do oídio, que a BASF posicione este produto para substituir a sua carteira de produtos à base