L356/52ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.97
REGULAMENTO (CE)N?2650/97DACOMISSÃO
de30deDezembrode1997
quesuspendeodireitoaduaneiropreferencialerestabeleceodireitodapauta
aduaneiracomumnaimportaçãoderosasdeflorgrandeorigináriasdeIsrael
peloRegulamento (CE)n?150/95(9),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasedadeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)n?
1068/93daComissão(10),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(u);
Considerando que,combasenasconstataçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?2doartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?4088/87,estãoreunidasparauma
suspensãododireitoaduaneiropreferencialparaasrosas
deflorgrandeorigináriasdeIsrael;queháquereinstaurar
odireitodapautaaduaneiracomum;
Considerando queocontingentedosprodutosemcausa
serefereaoperíodocompreendido entre1deJaneirode
1998e31deDezembrode1998;que,porconseguinte ,a
suspensãododireitopreferencialearestauraçãododireito
dapautaaduaneiracomumseaplicam,omaistardar,até
aotermodesseperíodo;
Considerando que,nointervalodasreuniõesdoComité
deGestão,aComissãodeveadoptartaismedidas,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeChipre,Israel,Jordânia('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1300/97(2),e,nomeadamente ,on?2,alíneab),doseu
artigo5°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros (spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportação,naComunidade ,
defloresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1981/94do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1667/97daComissão(4),prevêa
aberturadeummododegestãodecontingentespautais
comunitáriosparafloresebotões,frescos,cortados,origi­
nários,respectivamente ,deChipre,doEgipto,deIsrael,
deMalta,deMarrocos,daCisjordâniaedaFaixadeGaza;
Considerando queoRegulamento (CE)n?2649/97da
Comissão(*)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãoe
importaçãodecravosederosas,paraaplicaçãodoregime
emcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão(%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?2062/97Ç),estabeleceasregrasde
execuçãodoregimeemcausa;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidadaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesderosasdeflorgrande(códigosNC
ex06031011eNCex06031051)origináriasdeIsrael,é
suspensoodireitoaduaneiropreferencialfixadonoRegu­
lamento(CE)n?1981/94,eérestabelecidoodireitoda
pautaaduaneiracomum.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1998.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembrode1997.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(')JOL382de31.12.1987,p.22.
OJOL177de5.7.1997,p.1.
(3)JOL199de2.8.1994,p.1.
(*)JOL236de27.8.1997,p.3.
(*)Verpágina50dopresenteJornalOficial.
(é)JOL72de18.3.1988,p.16.
OJOL289de22.10.1997,p.1.
(8)JOL387de31.12.1992,p.1.OJOL22de31.1.1995,p.1.
(10)JOL108de1.5.1993,p.106.
(")JOL188de27.7.1996,p.22.