266 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.31
384R2337
11.8.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L215/9
REGULAMENTO (CEE)N?2337/84DACOMISSÃO
de10deAgostode1984
queestabeleceaquartaalteraçãodoRegulamento (CEE)n?997/81queestabeleceasregrasde
alicaçãoparaadesignaçãoeaapresentaçãodosvinhosedosmostosdeuvas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,taçãocomunitária,desdequepossaserdemonstradoque
essasindicaçõessãoobrigatóriasdeacordocomasdis­
posiçõesdopaísimportador ;
Considerandoqueéoportunocompletaraslistasquefi­
guramnosAnexosII,IIIeIVdoRegulamento (CEE)
n?997/81,emconformidade comospedidosdeum
Estado-membro edealgunspaísesterceirosenoâmbito
dasregrasgeraisestabelecidaspeloRegulamento (CEE)
n?355/79;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodosVinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola('),coma
últimaredacçãoquelhefoidádapeloRegulamento
(CEE)n?1208/84(2)e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo54?,
Considerando que,oRegulamento (CEE)n?355/79do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3685/81(4),estabeleceuas
regrasgeraisparaadesignaçãoeaapresentaçãodosvi­
nhosedosmostosdeuvas;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?997/81da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1011/84(6),prevêasregras
deaplicaçãoparaadesignaçãodosvinhosedosmostos
deuvas;quedaexperiênciaadquiridapelasuaaplicação
resultaqueénecessáriofazer-lheumcertonúmerode
alterações;
Considerando queexistemnomesdecastasdevideiras
ousinónimosquesãocompostosdediversaspalavrasdas
quaisalgumaspodemserconfundidascomasindicações
geográficas;queasubstituição ;oumesmoainterdição,
dessesnomesousinónimosnãoésemprepossível,devido
àinexistênciadeoutronome;quesepodecorrerorisco
deprejudicarcontraadenominaçãotradicionaldovinho
emquestão;queparaseevitarqueaspalavrascom­
preendidasnonomedacastaouosinónimo,quefaçam
pensarnumaindicaçãogeográficasejam,apresentadas
isoladamentenorótuloprovocando,assim,afalsaim­
pressãodeumaindicaçãodaorigemgeográficado
vinho,éconvenienteprescreverqueosnomesdascastas
eossinónimoscompostosdeváriaspalavrassejamindi­
cadasnorótuloemletrasdomesmotipoedamesma
dimensão,devendoaspalavrasserinscritasaoladoumas
dasoutras,numaouduaslinhas,semmençõesintermé­
dias;
Considerandoqueéconveniente,paranãocomprometer
asexportaçõesdevinhosparaoutrospaísesquenãose­
jamosEstadosUnidosdaAméricaeoCanadá,autori­
zarqueosrótulosdosvinhosdestinadosàexportação
possamterindicaçõesnãoconformescomaregulamen­ORegulamento (CEE)n?997/81éalteradodoseguinte
modo:
1)Aoartigo11?éaditadoonúmeroseguinte:
«4.Quandoonomedeumacastadevinhaouseu
sinónimoécompostodeváriaspalavras,essadenomi­
naçãodeveserindicadanorótulosemmençõesinter­
médias,comletrasdomesmotipoedomesmota­
manhoemumaouduaslinhas.»
2)On?4doartigo22?passaateraseguinteredacção:
«4.Paraosvinhosdemesaeparaosv.q.p.r.d.
destinadosàexportaçãoparapaísesterceiros,podem
serutilizadosrótulosquenãocorrespondam àspres­
criçõesdoRegulamento (CEE)n?355/79edopre­
senteregulamento,desdequeoselementosquenão
estejamemconformidade comaregulamentação co­
munitáriaefiguremnessesrótulosserevistamdeca­
rácterobrigatórionasdisposiçõesdoreferidopaísim­
portadorequedaínãoresultequalquerconfusão
comooutrov.q.p.r.d.oucomoutrovinhodemesa.
OsEstados-membros poderãosubordinarautilização
destesrótulosaumaaprovaçãoprévia.»
3)Osanexossãoalteradosemconformidade como
anexo.
Artigo2?
OJOn°L54de5.3.1979,p.1.
C)JOn?L115de1.5.1984,p.77.
OJOn°.L54de5.3.1979,p.99.
(4)JOn°.L369de24.12.1981,p.1.
OJOn?L106de16.4.1981,p.1.
(6)JOn?L101de13.4.1984,p.17.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaa
seguiraodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.
Todavia,oponto2doanexoéaplicávelapartirde1de
Julhode1984.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deAgostode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

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ANEXO
1.OAnexoIIéalteradodoseguintemodo:
a)NotítuloVIII.EstadosUnidosdaAméricacapítuloB:
i)areferência«(')»ànotadepédepáginaésuprimida :
—noponto1.1depoisdeDryCreek,DryCreekRegion,DryCreekVallery,
—nospontos2.1,3.1,7.1e11.1depoisdeOhioRiverValley,
—nospontos6.1,7.1e9.2depoisdeLakeErie,
—nospontos10.1e11.1depoisdeShenandoahValley;
ii)depoisdoponto12.1éaditadootextoseguinte:
«13.Maryland
13.1.Regiõesvitícolas:
—Catoctin
—Linganore»;
iii)otextodanotadepédepáginapassaateraseguinteredacção:
«(*)Aindicaçãodestaregiãovitícolasóéadmitidadesdequefigurenamesmaetiquetaaindica­
çãodoEstadoaqueestaregiãopertence»;
b)OtítuloX.HUNGRIAécompletadopelosnomesdasunidadesgeográficasseguintes:
i)noponto1:
—Csavoly —Soltvadkert
—Csengod —Kiskunmajsa
—Tabdi —Lakitelek
—Kaskantyu —Bocsa
—Akaszto —Pahi
—Tiszaujfalu —Homokhegy
—Kekhegy —Boszorkanyhegy
—Paphegy —Vadaskert
—Svivarvanyoshegy
ii)noponto2:
—Dunaalmas —Nemesvamos
—Dunaszentmiklos —Meleges
iii)noponto4:
—Andornaktalya —Bükkaranyos
—Nagytalya —-Szentistvan
—Heves —Sarhegy
—Egedhegy —Sikhegy
—Varhegy —Novaj
iv)noponto5:
—Tolcsva —Tareai
—Mad —Talya;
c)Éaditadootextoseguinte:
«XXI.UNIÃOSOVIETICA
OsvinhoscomumdosnomesdasRepúblicasSocialistasSoviéticas,doterritórioautónomo
oudaregiãodequesãooriginários,seguintes:
—RSSdaArménia
—RSSdaGeórgia
—RSSdaMoldávia
—RSSdaRússia:
—territóriodeKrasnodar
—Rostov
—territóriodeStavropol
—RSSAutónomadeTchetcheno-Ingouche
—RSSdaUcrânia:
—Crimeia
—Odessa
—Kherson
—Nikolaiev
—RSSdoAzerbaidião ».

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2.OAnexoIIItítuloII.FRANÇAécompletado,nacolunadomeio,pelaspalavras«TokayPinotgris(')»
comosinónimodacasta«Pinotgris».
3.OAnexoIVéalteradodoseguintemodo:
a)NoquerespeitaaotítuloX.ROMÉNIA,aspalavras«Honigler»e«Valteliner»sãoaditadas,na
colunadaesquerda,easpalavras«Goldtraube»e«Veltliner»,nacolunadadireita,comorespecti­
vossinónimos .
b)Éaditadoocapítuloseguinte:
NomesdascastasadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
XXI.UNIÃOSOVIÉTICA
RSSdaArménia :
Voskeat
Kakhet
RSSdaGeórgia:
Aleksandrouli
Gorulimtsvane
Cabernet
Lalvari
Mskhali
Rkatsiteli
Saperavi
Tsitska
Tsolikouri
Chinuri
RSSdaMoldávia :
Malbec
Pinotgris
Pinotnoir
Pinotblanc
Chardonnay
Feteascablanc Feteasca
Muscadine
RSSdaRùssia:
—territòriodeKrasnodar :
Aligoté
WeißerRiesling Rheinriesling ,Riesling
Pinotblanc
Pinotgris
Pinotnoir
Sauvignon
Cabernet
Traminerrosé
Rkatsiteli
Saperavi
Müller-Thurgau
—regiãodeRostov:
WeißerRiesling Rheinriesling ,Riesling
Aligoté
Plavay
Plechistik
Tsimlianskiynoir
Kuldzhinskiy
—territóriodeStavropol:
Silvaner
Rkatsiteli
Saperavi
Aligoté
WeißerRiesling Rheinriesling ,Riesling
Muscat-Ottonel
Muscatblanc
Muscatrosé
Muscatnoir

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NomesdascastasadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
RSSdeTchetcheno-Ingouche :
Rkatsiteli
Cabernet
Saperavi
RSSdaUcrânia:
—regiãodaCrimeia:
RubyofMagarach
BastardoofMagarach
CabernetSauvignon
Matrasa
Saperavi
Kokourblanc
Sersial
WeißerRiesling Rheinriesling ,Riesling
Aligoté
Merlot
Muscat-Ottonel
Muscatblanc
Muscatrosé
Muscatnoir
—regiõesdeOdessa,deKhersonedeNikolaiev :
Pinotblanc
Pinotgris
Pinotnoir
Gewürztraminer
Chardonnay
Sauvignon
Aligoté
WeißerRiesling Rheinriesling ,Riesling»
Silvaner
Feteascablanc
Cabernet
Saperavi
Merlot
Matrasa
RSSdoAzerbaidjão :
Matrasa
Khindogni
BayanShirey
Shirvan
Shakhi