24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1700/91DACOMISSÃO
de20deJunhode1991
quealteraoRegulamento(CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaapli­
cação
n?3doartigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85,à
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriosapli­
cáveisnoReinoUnidonossectoresdoscereaisedoaçú­
care,porforçadon?3doartigo5?domesmoregula­
mento,àalteraçãodosmontantescompensatórios mone­
táriosaplicáveisàGrécianossectoresdacarnedebo­
vino,doleiteedoazeite;queconvémalterar,porforça
doartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,os
montantescompensatórios monetáriosaplicáveisno
ReinoUnidoenaGrécianosreferidossectores;
Considerando queconvémadaptara'taxadeconversão
agrícolaparaoReinoUnidoePortugalnosectorda
carnedesuíno,emconformidadecomoartigo6?Ado
Regulamento (CEE)n?1677/85,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComis­
são(s);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(7),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre12e18deJu­
nhode1991,paraalibraesterlina,adracmagregaeo
escudoportuguêsconduzem,porforçadodispostonoADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7,8e
10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexo
Idopresenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
4.OsanexosHIAeIIIBsãosubstituídospelosanexos
HIAeIIIBdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deJunho
de1991.>)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
s)JOn?L153de17.6.1991,p.1.
<)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
0JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L159/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L159/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
I \I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoJélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
1103293011-1
11-1
11-2
11-1
11-17285
7286
7287
7285
7286>1,580
1,580
2,212
2,212
1,580
1,580
1,501
1,501
1,501
1,441
1,441
1,580
1,580
1,501
1,501
1,916
1,805
2,212
0,711
1,531
1,470
1,531
1,531
2,843
2,069
2,017
2,291
2,291
1,612
1,531
2,102
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531
1,470—1000kg—
3485,5
3485,5
4879,4
4879,4
3485,5
3485,5
3311,3
3311,3
3311,3
3178,9
3178,9
3485,5
3485,5
3311,3
3311,3
4225,7
3981,9
4879,7
1568,5
3377,6
3242,5
3377,6
3377,6
6270,8
4563,8
4450,4
5054,0
5054,0
3555,2
3377,6
4635,9
3377,6
3377,6
3555,2
3377,6
3377,6
3242,5

N?L159/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
IDM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
,11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295(')1,612
1,531
1,531
1,531
2,102
1,470
2,594
1,612
1,531
1,738
1,531
1,531
1,531
2,102
2,402
1,531
1,470
2,594
2,017
1,470
1,470
1,612
1,612
1,612
1,612
1,531
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531
1,531
1,185
0,474
2,812
2,101
2,672
1,996
2,327
2,670
2,670100!0kg—
3555,2
3377,6
3377,6
3377,6
4635,9
3242,5
5722,0
3555,2
3377,6
3834,0
3377,6
3377,6
3377,6
4635,9
5298,1
3377,6
3242,5
5722,0
4450,4
3242,5
3242,5
3555,2
3555,2
3555,2
3555,2
3377,6
3377,6
3377,6
3555,2
3377,6
3377,6
3377,6
3555,2
3377,6
3377,6
3377,6
2614,1
1045,6
6204,2
4635,7
5894,2
4404,1
5132,6
5890,5
5890,5

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L159/5
l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoÍélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
11081200
11081300
11081400/
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
(!)
O
O
(2)
O
O
(2)
O
O
O
(2)
o
o
(2)
o
(2>
(2)
(2>
(2)
oDM F1PtaEsc £
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
3,634
3,113
2,386
2,386
2,386
3,255
2,275
2,386
0,653
1,352
0,653
1,352
0,653
1,398
0,653
1,398
3,160
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190FB/FluxDkr
—100Lit
0kg—FFDR
5263,1
5263,1
5263,1
5263,1
5263,1
5263,1
5263,1
5263,1
8016,6
6866,4
5263,1
5263,1
5263,1
7180,1
5019,1
5263,1
1439,5
2981,9
1439,5
2981,9
1439,5
3084,7
1439,5
3084,7
6971,0
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3£Irl

N?L159/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
2309101323-87631O 0,190—100Gkg­
418,3
2309103123-37624ll— —
23-37691 0,600 1324,5
2309103323-975410— —
23-97542ol— —
23-97543ol— —
23-97544o— —
23-97545o\— —
23-97546o—
é—
23-975470— —
23-97548oI— —
23-97549o— —
23-97645o 0,600 1324,5
23-97646o 0,600 1324,5
23-97647o 0,600 1324,5
23-97648o 0,600 1324,5
23-97649o 0,600 1324,5
23-976500 0,600 1324,5
23-976510 0,600 1324,5
23-97652o 0,600 1324,5
23-97653o 0,600 1324,5
2309105123-47624Il— —
23-47692Il 1,185 2614,1
2309105323-1075410— —
23-1075420— —
23-1075430\— —
23-107544o — —
23-107545o— —
23-107546oI—'—
23-107547C)I— —
23-107548oI— —
23-107549o — —
23-107654o 1,185 2614,1
23-107655o 1,185 2614,1
23-107656o 1,185 2614,1
23-107657o 1,185 2614,1
\23-107658o 1,185 2614,1
23-107659o 1,185 2614,1
23-107660o 1,185 2614,1
23-107661o 1,185 2614,1
I 23-1076620 1,185 2614,1
2309903123-57624I— —
23-57693l 0,190 418,3
2309903323-117541o — —
23-117542o— —

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L159/7
\ \lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBilgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lk FFDR£Irl
23099033
23099041
23099043
23099051
2309905323-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
.7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
(2)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
(2)
o
o
0
o
o
o
o
o
o0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,190
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
0,600
1,185—100(kg—
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
418,3
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
1324,5
2614,1

N?L159/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluXDkr Lit FFDR£Irl
I I —1000kg—•
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689o
o
o
o
o
o
o
o
0
o
o1,185
1,185
1,185
1,185
1,185
1,185
1,185
1,185
1,1852614,1
2614,1
2614,1
2614,1
2614,1
2614,1
2614,1
2614,1
2614,1
(l)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L159/9
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
\ IlllPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGriciaIrlanda
01039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-3
02-3
02-3
02-3
02-37039
7054
7039
7054
7039
7054DM FlPu Esc £FB/FluxDkrIit FFDR
—100kg—
314,4
267,4
314,4
408,9
592.8
457.9
457,9
662,4
355.7
662,4
457,9
457,9
408,9
592.8
457.9
457,9
662,4
355.7
662.4
457,9
457,9
163.5
179,9
98,1
592.8
457.9
1153,0
907,7
355.7
592.8
523.3
572.4
457.9
662,4
662,4
457,9
457,9
907,7
1140,7£Irl

N?L159/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ II I —100kg—
0210198102-37039II I I 1153,0
02-37054II \ \ 592,8
02101989Il \ \ 592,8
16010010 O \ \ \ 572,4
1601009116-17319oo 960,8
16-17322oo \ \ 768,7
1601009916-17319oo \654,2
16-17322oo \ 523,3
16021000\ll l 457,9
16022090IIlll \ 531,5
1602411016-37327ll 592,8
16-37328ll 1001,7
16-37329II 613,3
1602421016-37327ll\ l 457,9
16-37328ll \ l 838,2
16-37329Il 572,4
1602491116-37327Il \ \ 592,8
16-37328II 1001,7
16-37329ll \ 572,4
1602491316-37327Il 457,9
16-37328llI 838,2
l16-37329Il \ 572,4
1602491516-37327II 457,9
16-37328l \ 838,2
16-37329III l \ 572,4
1602491916-37327\ l l457,9
16-37328l \ 552,0
16-37329I \ 441,6
1602493016-17319I l 457,9
16-17322\ \ 368,0
16024950273,9
16029010531,5
16029051552,0
19022030I \I \273,9
0)Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/1124.6.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
\lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irlll I —100kgpesovivo—
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037O
o
0
o•—
|1llll —100kgdepesoliquido—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332o
o
o
o
0
0<J)
o—

N?L159/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFrúburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/13
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
ll \Positivos l Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
LJDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irlll l'—100unidades—
01051100
01051910
0105199074,6
217,7
74,6ll I —100kg—
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
020710,71
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933'324,2
527,4
500.0
356,4
521.1
407.4
463.2
504,6
509,1
558,1
620.5
753.4
837.1
714.2
781.0
744.5
463,2
504.6
509.1
558,1
753.4
837.1
714.2
781.0
744.5
1372,7
555.1
422.6
292,6
764.2
717,9
1300,4
292,6
1069,2
613,9

N?L159/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
II\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Jélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItília
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341'>—100kg—
422,6
292,6
814,6
381,8
687,3
1300,4
292,6
l640,1
1372,7
920.8
859.1
818.9
422,6
292,6
1171,5
764.2
1132,4
717,9
1074,0
1300,4
292,6
1372,7
555.1
422,6
292,6
764.2
717,9
1300,4
292,6
1069,2
613,9
422,6
292,6
814,6
381,8
687.3
1300,4
292,6
1640,1
1372,7
920.8
859,1
818.9
422,6
292,6

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L159/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ \ \ -100kg—
02074351|II1171,5
02074353II \ l764,2
02074361 1132,4
02074363II717,9
02074371 1074,0
02074381 1300,4
02074390II 292,6
02090090 650,2
\ I I —100unidades—
04070011\II 155,5
04070019\53,3
\ I —100kg—
04070030\il \ 469,8
04081110II>\ 2198,5
04081911\ \ 958,3
04081919 \1024,1
04089110 2123,3
04089910 544,9
1602311116-27323 1018,3
1602311916-2
16-2
1£07324
7323
7A1430,5
16023911IO-Z/.?AT
1371,0
1602391916-2
1Ao7323
7%*)AI1430,5
35021091IO-/
I 1907,3
35021099 258,4
35029051Il \ 1907,3
35029059l l258,4

24.6.91 N°L159/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
"Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
\II —100kg— I
0401
04021011
0402101904-1
04-37058
7059a+e a+e
l 04-37074 — —
l 04-37079II— —
04-37222 — —
0402109104-47089II d+f d+f
0402109904-47089Il d+fl d+f
0402211104-27744II a+c a+c
0402211704-67098II— —
04-67099 — —
04-67114Il a+c l a+c
04-67224II— —
0402211904-27744II a+c a+c
0402219104-27744II
Aa+c a+c
0402219904-27744>f
a+c \ a+c
04022904-27744 a+c+f a+c+f
04029104-27744II a+c a+c
04029904-27744II a+c+f a+c+f
0403100204-27744II a+c a+c
0403100404-27744II a+c a+c
0403100604-27744 a+c a+c
0403101204-27744|I a+c+f a+c+f
0403101404-27744II a+c+fl a+c+f
0403101604-27744II a+c+f a+c+f
0403102204-27744 a+c l a+c
0403102404-27744 a+c a+c
0403102604-27744I a+c l a+c
0403103204-27744I a+c+f \ a+c+f
0403103404-27744 a+c+f a+c+f
0403103604-27744I a+c+f \ a+c+f
0403901104-57093I— —
04-57094\— —
04-57097I— —
04-57223I— —
0403901304-67098I— —
04-67099\— —
04-67114I a+c l a+c
04-67224l—\—

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L159/17
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugalDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoReino
Unido
£ DM F1Pta Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
^+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
722704039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef

24.6.91 N?L159/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
EspanhaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu Esc FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—100kg—
04061010
04061090
04062010
04062090
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04063090
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-157228
7229
7230
7231
7232
7226
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7230
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7238
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7235
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7235
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7239
7240
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7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
725504069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L159/19
\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
0406902304-157256\I—100kg—
04-157257Il— —
04-157258 \— —
0406902504-157254Il— —
04-157255 — —
04-157256li— —
04-157257Il— —
04-157258 — —
0406902704-157254 — —
04-157255 — —
04-157256 — —
04-157257 — —
04-157258 \— —
0406902904-157253Il \— —
I 04-157254Il— —
04-157255Il—\—
04-157256II— —
04-157257II— —
04-157258 — —
0406903104-157253 — l—
04-157254 — —
04-157255Il—' —
04-157256 — \—
/04-157257 — —
04-157258 — —
0406903304-157253 — —
04-157254 \\— —
04-157255 \— —
04-157256 — —
04-157257 — —
04-157258 — —
0406903504-167259 — —
04-167274 \— \—
04-167277Il \— —
04-167278Il l— —
04-167279Il'—\—
0406903704-167259Il— —
04-167274 \— —
I 04-167277 — —
04-167278 — —
04-167279Il— —
0406903904-157254Il— —
04-157255Il— \—
04-157256Il— —
04-157257|1\— — '

N?L159/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
||DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl|| \—100kg—
04069039
04069050
04069061
04069063
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04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
0406908504-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-167258
7253
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7259
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7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278__—
'

N?L159/2124.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
0406908504-167279\ I—100kg—
0406908904-157253— —
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04-157258 — —
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04-87231 —\—
04-87232 — —
0406909304-87226I— — •
1 04-87231\—\—
04-87232\— —
0406909704-87226\— —
04-87228\— —
04-87230l— —
04-87232\— ' —
0406909904-87226\— —
04-87228II— —
04-87230\— —
I 04-87232\— —
2309101523-147553l— —
23-147554l\— •■—
23-147555\— —
23-147556\— —
23-147557l— —
23-147558l— —
23-147559\— —
23-147569l\— —
23-147573 '— —
l 23-147574 — —
23-147577\— —
1 23-147578lI— —
23-147579\\— —'
\ 23-147580 — —
23-147581\— —
23-147582\— —
23-147583\— —
23-147584I— —
23-147885\I—\—
2309101923-147553l— —
23-147554l—\—
23-147555l\— —
23-147556\— —
23-147557\— "—

N?L159/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
I \\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
1 \JDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I \I —100kg—
2309101923-147558 — —
23-147559 — —
23-147569 — —
23-147573 — —
l 23-147574 — —
23-147577Il— —
23-147578 — —
23-147579 — —
23-147580 — —
23-147581Il— —
23-147582 — —
l 23-147583 —, —
\ 23-147584 — —
23-147885Il— —
2309103923-147553Il— —
23-147554Il— —
23-147555 — —
23-147556 — —
23-147557 — —
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23-147559 — —
23-147569Il— ■—
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I 23-147574Il— —
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23-147579 — —
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23-147581 \— —
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I 23-147584 \— ■—
23-147885 \— —
2309105923-147553 \— —
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23-147557 \— —
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23-147559 — —
23-147569 — —
23-147573 — —
23-147574l— —
23-147577 — —
23-147578 — —

N°L159/2324.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2309105923-1475791—100kg—
23-147580— —
\ 23-147581 — —
23-147582l— —
23-147583 — —
23-147584I— — -
23-147885\— —
2309107023-147553\— —
23-147554 — —
23-147555\— —
23-147556\— —
\ 23-147557\—■—
23-147558\— —
23-147559\— —
23-147569\— —
23-147573\ \— —
23-147574\— —
l 23-147577I— —
23-147578I— —
23-147579\— —
23-147580\— —
23-147581l— —
23-147582 — —
23-147583 — —
23-147584 \— —
23-147885\— —
2309903523-147553I l— —
23-147554\— —
23-147555I— —
23-147556 — —
23-147557I— —
23-147558\—
23-147559\ \— —
23-147569l— —
23-147573II— —
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23-147577 — —
23-147578II— •—
23-147579II— —
23-147580 — —
23-147581l— —
23-147582\— —
23-147583\ \— '—
23-147584\— —
23-147885\— —

N?L159/24 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2309903923-147553 I—100kg—
I 23-147554 \— —
23-147555 \— —
23-147556 — —
23-147557 \— —
23-147558 — —
23-147559 \— — ■
23-147569 — —
23-147573 — —
I 23-147574 \\— —
23-147577 — —
\ 23-147578 — —
23-147579 \— —
23-147580l— —
23-147581 \— —
23-147582 \— —
23-147583 — —
23-147584 — —
23-147885 \— —
2309904923-147553 — —
23-147554\— —
23-147555 \— —
23-147556\— —
\ 23-147557 \— —
23-147558 — —
23-147559 — —
23-147569 — —
23-147573 — —
23-147574 — —
23-147577 \— —
\ 23-147578 — —
23-147579 — —
23-147580 \— —
23-147581 l— —
I 23-147582 — —
23-147583 \— —
23-147584 \— —
23-147885 — —
2309905923-147553 — —
23-147554 l— —
23-147555\— —
l 23-147556 \— —
23-147557 — —
23-147558 — —
23-147559 — —

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L159/25
Positivos Negativos
Código .NC/QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM.F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
l —:100kg-—
2309905923-147569— —
23-147573 —l—
23-147574— —
23-147577 —l —.
23-147578 —' —
23-147579l— —
23-147580 —l—
23-147581• — —
23-147582\—l—
23-147583 — —
|23-147584 — —
23-147885 — —
2309907023-147553 — —
23-147554 —l—
23-147555 —l—
23-147556 — —
23-147557 — —
23-147558 — —
123-147559\— —
23-147569 — —
23-147573 — —
23-147574 — —
23-147577 — —
23-147578 — —
23-147579\— —
23-147580 — —
23-147581 — —
23-147582\— —
23-147583 — —
23-147584 — —
23-147885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b
—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
c
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
dl— —

N?L159/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
e
—O/osacarose/100kgdeproduto—
f 0,006 12,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/2724.6.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
|lPosidvos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
ElDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2204212522-57431O I 871,9
22-57432o 871,9
22-57434(')l l 37,6
22-57587o l 871,9
22-57588C)l \ l 37,6
2204212922-67438C) l 610,9
22-674390 l 610,9
22-674410 I 37,6
22-67589C) 610,9
I22-67590C)l l 37,6
2204213522-87449a I 871,9
22-874510 l 37,6
22-875910 I l 871,9
22-875920 I l 37,6
2204213922-974550I 610,9
22-974570 l l 37,6
22-975930 610,9
22-97594C) 37,6
2204291022-37426C) 37,6
2204292522-117478C) l l 871,9
22-117479C)l 871,9
22-117480ol 871,9
, 22-117481(2) 871,9
22-117483C) 37,6
22-117595ol 871,9
22-117596ol 37,6
2204292922-127487oIl 610,9
l22-1274880 l 610,9
22-127490o 37,6
22-127597(2) 610,9
22-127598o l 37,6
2204293522-1474980 871,9
22-147499(2) l 871,9
22-147518C) 37,6
22-147599o 871,9

N?L159/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2204293522-1476140 ll 37,6
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
0
o'610,9
37,6
610,9
37,6
O%vol/hl
Ohl

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/29
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia ,Irlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ \ —100kg—
17011110
17011190
17011210
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17019990
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17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-8
17-8
17-8
17-10
17-10
17-10
17-8
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-10
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
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7340
7340
7341
7341
7341
7345
7346
7347
7341
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
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7424
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0,469
0,563
0,563
0,563
0,563
0,563
0,563
0,0056
0,0056
0,0056
0,563
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,563
0,0056
0,0056
0,0056—°/otec
—%teo
—°/oteo100kgden
rdesacarose
100kgden
rdesacarose
100kgdeir
rdesacarosematériaseca-
e100kglíq
matériaseca-
e100kglíq
atériaseca—
e100kglíquidos—
uidos—
uidos—1033,7
1033,7
1033,7
1033,7
1033,7
1033,7
1033,7
1033,7
1241,0
1241,0
1241,0
1241,0
1241,0
1241,0
12,410
12,410
12,410
1241,0
12,410
12,410
12,410
12,410
12,410
12,410
12,410
1241,0
12,410
12,410
12,410

N?L159/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68QOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/31
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.3033/80
Montantescompensatórios monetários
lPositivosINegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl
\ —100kg—
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
1806901117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
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*
*
7632
7632
Si­
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7832—-
832,0
832,0

N?L159/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\ IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl
l \ \ 1 \ —100kg— I
18069019
18069031
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18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
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19021911
19021919
19021990
19024010
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19053011
19053019
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19053051
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19054000
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19059060
19059090
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21012090
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21050091
21050099
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2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
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21-4
21-4
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21-1
21-1
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7585
6586
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7001
7002
7003
7004—
966,8

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
IDM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
21069099
29054411
29054419
29054491
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35051090
38236011
38236019
38236091
3823609921-1
21-1
21-1
21-17635
7636
7637
7642
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
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7022
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7024
7025
7026
7Ò27
7028
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7030
7031
7032
7033
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1005,2
768,6
1429,6
1005,2
768,6
1429,6
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8

N°L159/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
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—7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088.•
—966,8
1038,7
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1176,7
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1020,8
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1176,7
797,4
1020,8
966,8
1038,7
864,0

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/35
IlilPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
I \DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR'£Irl
Ill\\\—100kg—
—7090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
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966,8
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
1038,7

N?L159/36' JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
lDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl
I\ —100kg—
—7146
7147
7148
7149
7150
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
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864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
864,0
797,4

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/37
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
901,7
1038,77204
7205
7206
7207
7208
7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
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7301
7302
7303
7304
7305
7306
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C)
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1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8

N°L159/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.6.91
Positivos Negativos
EspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FIReino
Unido
£ DM Pu Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
966,8
901,7
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,87315
7316
7317
7320
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
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7462
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1176,7
797,4
1020,8
966,8
901,7

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
lDM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
IIl\ I —100kg—
—
\7464
7465
7466
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7471
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7475
7476
7500
7501
7502
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7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
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—
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797,4
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
901,7
1038,7
864,0
797,4

N?L159/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugalReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir
100kg■
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,87602
7603
7604
7605
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7620
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745O
O
(')
O
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o
C)
C)
o
C)
C)
C)
C)
(')864,0
797,4
864,0
797,4

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L159/41
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr\FFDR£Irl
—100kg— I
—I7746O— —
— 77470)— —
— 7750C)— —
— 7751C)— —
— 7758 —
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— 7760o— —
— 7761C)— —
,— I7762o— —
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—I7768Il— —
— 7769 — 901,7
— 7770o\— —
— 7771(')— —
— 7778II— —
—\7779 — 901,7
— 7780(')— —
—\7781(l)l— —
— 7785o— —
— 7786C)\—
—\7788\\—
—\7789\— 901,7
—\77980) — —
— 77990)\— 901,7
— 7800II\—
— 7801 —
—\7802III—
— 7805II—
— 7806\—
\7807I—
— 78080) —
— 7809o — 901,7
— 7810I— —
— 7811I—
— 7818o — —
— 7819(') — 901,7
— 7820o —
.—
— 7821O — —
— 7822C) — —
— 7825(') — —
— 7826o — —
— 7827(') — —
— 7828(') — —
— 7829(') — 901,7

N°L159/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.6.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
l I\DM F1Pia Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ l l \ —100kg—
—\78300)— —
—\7831C)— —
— 7838C)— —
— 7840C)Il— —
—\7841(l)—\—
— 7842oIl— —
— 78430Il—\—
— 7844oIl— 1038,7
— 7845C)— —
—Il7846o—\—
—Il7847oIl— —
— 7848(')—\ 864,0
— 7849C)Il— 1176,7
—Il7850o— —
—Il7851o'— —
—Il7852C)Il— 797,4
—Il78530)— 1020,8
—Il78550)— —
— 7856o— \—
—Il7857oIl— \ 966,8
—Il7858OIl— —
—Il7859o— 901,7
—Il7860o— \—
—Il78610)— —
—Il7862C)— —
— 7863o— —
—Il7864(')Il— \ 1038,7
—Il7865o—' —
—" 7866o— —
—Il7867(')Il— —
— 7868(')Il— 864,0
— 7869oIl— 1176,7
— 7870C)—l—
— 7871O— —
—Il7872C)Il— l 797,4
—Il7873C)Il— 1020,8
—\7875oIl— —
—Il7876oIl— —
—Il7877C)Il— 966,8
—Il7878o— —
—Il7879o— 901,7
—Il7900(')— —
— 7901C)Il— \—
— 7902(')Il— —
— 7903C)II—\—

24.6.91 N?L159/43 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ll\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
llDM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl
III\ —100kg—
—7904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970O
C)
o
o
C)
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C)
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o
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C)
C)—1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
901',7
1038,7
864,0
1176,7
797,4
1020,8
966,8
901,7
1038,7
864,0
1176,7

N°L159/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
Positivos Negativos
EspanhaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg-
797,4
1020,8
966,8
901,77971
7972
7973
7975
7976
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996O
O
O
C)
0)
o
C)
0)
C)
o
C)
C)
o
C)
o
o
0)
C)
0
C)
o
C)1038,7
864,0
797,4
Montantesadeduzir
51xx
—Il52xxIl—
—II53xxIl—
—Il54xxIl—
—II55xx —
—Il56xx —
— 570x\—
— 571xl— —
—II572xI—
— 573xl—
—II574x\—
—I5750I—
—I5751I—
—I5760I—
—I5761\— —
—.\5762l— —
—\5765l— —
—\5766 — —
—I5770 — —
—\5771 — —

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L159/45
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg—
— 5780\— —
—Il5781I-I— '—
— 5785 — .—
— 5786Il— —
—\\579x — —
—II5808Il— —
— 5809 — —
— 5818Il— —
— 5819Il— — -
—|\582x\— —
— 5830\— —
— 5831I— —
— 5838I— —
—Il584xI——
— 585xI— —
—I586xI— —
— 587xI— —
—||590xl——
—\591xI—
— 594xI— —
—Il595xl—
—\596xl—
>—l597xl —,
— 598xI—
—\599x\—
«—
Montantesadeduzir
_ 61xx
— 62xx —
— 63xx —
— 64xx\—
—\65xx —
—' 66xx\—
— 670xI—
—l671xI—
— 672xI—
—\673xI—
—l674x\—
—\6750I—
—\6751\—
—l6760I—
—I6761I—
—I6762\—
—\6765\— —

N?L159/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
\lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
IDM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I I 1 —100kg—
—\6766IIIl— —
—I6770l— —
—l6771Ill— —
—\6780IIl— —
— 6781IIl— —
—I6785l— —
— 6786IIl— —
—II679xII— —
—\6808Il— —
— 6809Il— —
—\6818II-— —
—I6819Ill— —
—Il682xl— —
—I6830l— —
— 6831l— —
—I6838l— —
—II684xIlIl— —
—\685xIlIli— —
—II686xIIl— —
—I687xIIl— —
—I690xIll—— ,
—II691xIll— —
—||694xl— —
—\695x\l— —
—l696x\l— —
—I697xl— —
— 698xl— —
— 699xI— —

24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L159/47
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(JOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Páraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertidollsoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N°L159/48 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 24.6.91
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
IlPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
I\DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1509101015-17298I—100kg—
15-17299II \—
15-17314II l—
1509109015-27709II.—
15-27713 - —
l 15-27714II\—
1509900015-37717II—
15-37718 \—
15-37719II\—
1510001015-47724\—
15-47729II\ —
15-47733I\ \—
1510009015-57734 \
15-57737 \
15-57738I—'

N°L159/49 24.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosIEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo-Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 0,961
—Sectordoleiteedosprodutos III
lácteos — — — — — — — — —0,961■—
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,025— — —
—Açúcar— —1,013— — — —1,097—0,9^5 —
—Cereais — —1,013— — — —1,097—0,960—
—SectordosovosedacarnedasIIIIIIIIIIIIIIIlIl \
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,010— — — —1,156—0,990—
—Sectordovinho —IIII— —1,062Il
—Produtostransformados I IIIII\\\
[Regulamento (CEE)n?II IIIIIII||Il
3033/80]:II II \ I\\
—aaplicaràsimposiçõesI-II--I--II-II-I--II--II--I-l0,961—
—aaplicaràsrestituições :IIII \III
—cereais — —1,013— — — —1,097—0,960—
—leite-1I--I--I-II-I-l-l-I—0,961—
—açúcar— —1,013— — — —1,097—0,965—
—Compotasemarmeladas IIIIIIIIIIII \
(Regulamento (CEE)n°426/86)---I-I---I-1 |---I—
—Sectordoazeite\ \\\ I\

N?L159/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.6.91
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde24deJunhode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Carnedebovino
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Leiteeprodutoslácteos0
0
0doiníciodacampanha
de1992/1993paraos
sectoresemcausa
B.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde24deJunhode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesnon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
ReinoUnidoCarnedasavesdecapoeiraeovos
Cereais
Açúcar
Azeite0
0
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deNovembrode1991
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedasavesdecapoeiraeovos
Carnedesuíno
Vinho
Azeite0
0
0
0
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembrode1991
1deNovembrode1991
Espanha Carnedasavesdecapoeiraeovos
Cereais
Vinho
Azeite0
0,870944
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembrode1991
1deNovembrode1991