16.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L354/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N93705/87DOCONSELHO
de30deNovembrode1987
relativoàsuspensãotemporáriadosdireitosautónomosdapautaaduaneiracomumparaum
determinadonúmerodeprodutosdestinadosàconstrução,manutençãoereparaçãode
aeronaves
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
apreciardeformarigorosa,numfuturopróximo,aevolu­
çãodasituaçãoeconómicanossectoresinteressados ,é
convenienteadoptaressasmedidasapenasatítulotempo­
rário,fixandooseuprazodevalidadeemseismeseseem
funçãodointeressedaproduçãocomunitária ;
Considerando que,dadaasuspensãoemcausa,énecessá­
rio,porforçadoartigo32?doActodeAdesão,tomaras
medidasnecessáriasparamanterapreferênciacomunitá­
ria;queéconveniente,desdelogo,preverqueosdireitos
suspensosconstituamdireitosdebasenaacepçãodon?1
doartigo30?doActo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,oseuartigo329,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3707/86do
Conselho,de24deNovembrode1986,relativoàsuspen­
sãotemporáriadosdireitosautónomosdapautaaduaneira
comumparaumdeterminadonúmerodeprodutosdestina­
dosaserutilizadosnaconstrução,manutençãoereparação
deaeródinos0),suspendeuacobrançadosdireitosautó­
nomosdapautaaduaneiracomumparaumdeterminado
númerodeprodutosdestinadosàconstrução,manutenção
ereparaçãodeaeródinos;queessasmedidasdesuspensão
caducamem31deDezembrode1987;
Considerando que,emrelaçãoaessesprodutos,aprodu­
çãoéactualmenteinsuficienteounulanaComunidade ;
queosprodutoresnãopodemassimdarrespostaàsneces­
sidadesdasindústriasutilizadorasdaComunidade ;
Considerandoqueimporta,pois,manteraspossibilidades
daindústriacomunitáriade,apartirde1deJaneirode
1988,seabastecerdeprodutosimportadosdepaísestercei­
rosparaaconstrução,manutençãoereparaçãodeaerona­
ves,beneficiandodeumasuspensãodosdireitosaduaneiros
autónomos ;Artigo19
Entre1deJaneiroe30deJaneirode1988,osdireitos
autónomosdapautaaduaneiracomumrelativosaospro­
dutosenumeradosnoanexosãototalmentesuspensos
desdequesetratedeprodutosdestinados,emcondiçõesa
determinarpelasautoridadescompetentes ,àconstrução,
manutenção ereparaçãodeaeronaves.
Artigo2?
Osdireitosaduaneirossuspensosreferidosnoartigo1?
constituemosdireitosdebaseapartirdosquaisaComuni­
dadedosDezoperaráareduçõessucessivasprevistasno
artigo31?doActodeAdesãoparaosprodutosemlivre
práticaemEspanha.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1988. (')JOn?L343de5.12.1986,p.1.

N?L354/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.87
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1987.
PeloConselho
OPresidente
N.WILHJELM

16.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/3
ANEXO
Listadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdapautaaduaneiracomumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemàconstrução,manutençãooureparaçãodeaeronavesdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramas
Notasparaainterpretaçãodoquadroseguinte:
a)AcategoriaApertencemosaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000
quilogramas ;
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,Airbus,Concorde,MercureF28;
c)AcategoriaCpertencemosaviõesehelicópterosdepesoemvaziosuperiora2000quilogramas enão
superiora15000quilogramas .
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTiposdeaeronavesabrangidas
CategoriaACategoriaBCategoriaC
38.13 Composições ecargasparaaparelhosextintores;granadas
ebombasextintoras :
ex38130000Composições ecargasparaextintoresreferidosno
n?84.24 Todos Todos Todos
38.19 Líquidosparatravõeshidráulicoseoutroslíquidosprepa­
radosparatransmissõeshidráulicas,nãocontendoóleosde
petróleonemdemineraisbetuminosos ,oucontendo-osem
proporçãoinferiora70%,empeso:
ex38190000—àbasedeésteressílicosfosfóricos Todos Todos Todos
39.01 Polímerosdeetileno,emformasprimárias :
ex39013000—copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo,paraenchi­
mentodosalvéolos Todos Todos Todos
ex39019000—outrosparaenchimentodosalvéolos Todos Todos Todos
39.02 Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,emformas
primárias :
ex39023000—copolímerosdepropilenoparaoenchimentodosalvé­
olos Todos Todos Todos
ex39029000—outrosparaenchimentodosalvéolos Todos Todos Todos
39.04 Polímerosdecloretodevinilooudeoutrasolefinashaloge­
nadas,emformasprimárias:
ex39041000—policloretodevinilo,nãomisturadocomoutrassub­
stâncias,eapresentadoemformadegrânulos Todos Todos Todos
ex39042100—outrospolicloretosdevinilonãoplastificado,eapre­
sentadoemformadegrânulos Todos Todos Todos
ex39042200—outrospolicloretosdeviniloplastificado,eapresentado
emformadegrânulos Todos Todos Todos
ex39044000—outroscopolímerosdecloretodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolos Todos Todos Todos
ex39045000—Polímerosdecloretodevinilideno,paraoenchimento
dosalvéolos Todos Todos Todos
ex39046900—outrospolímerosfluorados,paraoenchimentodos
alvéolos Todos Todos Todos
ex39049000—outros,paraoenchimentodosalvéolos Todos Todos Todos

N?L354/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.87
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTiposdeaeronavesabrangidas
CategoriaACategoriaBCategoriaC
39.05 Polímerosdeacetatodevinilooudeoutrosésteresde
vinilo,emformasprimárias;outrospolímerosdevinilo,
emformasprimárias :
ex39051900
ex39059000—outrospolímerosdeacetatodevinilo,paraoenchimen­
todosalvéolos
—oytros,paraoenchimentodealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39.11 Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politer­
penos,polissulfuretos ,polissulfonas eoutrosprodutos
mencionadosnanota3dopresentecapítulo,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições,emformas
primárias:
ex39111000
ex39119090—resinasdepetróleo,resinasdecumarona,resinasde
ideno,resinasdecumarona-indeno epoliterpenospara
oenchimentodealvéolos
—outros,paraoenchimentodealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39.16 Monofilamentos cujamaiordimensãodocortetransversal
sejasuperiora1mm(monofios),varas,bastões,perfis,
mesmotrabalhadosàsuperfíciemassemqualqueroutro
Todoslho,deplásticos:
39161000
39162000
39169051
39169059—depolímerosdeetileno
—depolímerosdecloretodevinilo
—depolímerosdepropileno
—deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
39.17 Tuboseseusacessórios (porexemplo:juntas,cotovelos,
flanges,uniões),deplásticos:
Tubosrígidos:
39172110depolímerosdeetileno:
—obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosem
comprimentos superioresàmaiordimensãodocorte
transversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,masnão
trabalhadosdeoutromodo Todos Todos Todos
39172199—outros Todos Todos Todos
39172210depolímerosdepropileno :
—obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosem
comprimentos superioresàmaiordimensãodocorte
transversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172299—outros Todos Todos Todos
39172310depolímerosdecloretodevinilo:
—obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosem
comprimentos superioresàmaiordimensãodocorte
transversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172399—outros Todos Todos Todos
39172915deprodutosdepolimerização deadição
—obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosem
comprimentos superioresàmaiordimensãodocorte
transversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172999—outros Todos Todos Todos
39173190
39173231
39173235
39173239
39173915Tubosflexíveis:
—outros
—depolímerosdeetileno
—depolímerosdecloretodevinilo
—depolímerodepropilenooudeoutrosprodutosde
polimerização deadição
—deprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos'
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos

16.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/5
Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCodigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
39.18TodososcódigosRevestimentos depavimentos,deplásticos,mesmo
auto-adesivos ,emrolosouemformadeladrilhosoude
mosaicos;revestimentos deparedesoudetectos,deplásti­
cos,definidosnanota9dopresentecapítulo Todos Todos Todos
39.19 Chapas,folhas,tiras,películaseoutrasformasplanas,
auto-adesivas ,deplásticos,mesmoemrolos:
Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
—depolímerosdecloretodevinilo
—deoutrosprodutosdepolimerização deadição
Outros
—deprodutosdepolimerização deadição39191051
39191059
39199050Todos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
39.20 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásti­
cosnãoalveolares,nãoreforçadosnemestratificados ,nem
associadosaoutrasmatérias,semsuporte:
depolímerosdeetilenodeespessurainferiorouiguala
0,10mm
—dedensidadeinferiora0,94
—dedensidadeigualousuperiora0,94
—depolímerosdeetilenodeespessurasuperiora
0,10mm
depolímerodepropileno:
—deespessurainferiora0,05mm
—deespessuraigualousuperiora0,05mmenãosupe­
riora0,10cm
—outros
—acrilonitrilobutadieno estireno39201011
39201019
39201090
39202010
39202050
39202090
ex39203000
39204110
39204190
39204210
39204290
39209100
39209950Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todosdepolímerosdecloretodevinilorígidos:
—deespessurainferiorouiguala1mm
—deespessurasuperiora1mm
depolímerosdecloretodeviniloflexíveis:
—deespessurainferiorouiguala1mm
—deespessurasuperiora1mm
deoutrosplásticos:
—debutiroldepolivinilo
—emprodutosdepolimerização deadição
39.21 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásti­
cos:
Produtosalveolares :
—deacrilonitrilobutadieno estireno
—depolímerosdecloretodevinilo
—deoutrosplásticos
Produtosnãoalveolares :
—deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoex39211100
39211200
39211990
39219060Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos

16.12.87 N?L354/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
68.15 Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais(incluídasas
obrasdeturfa),nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Filtros,anilhaseoutrosartigosdecarvãoaglomerado
oudegrafiteex68151000
Todos Todos Todos
70.19
ex70193100
ex70193200
ex70193900Fibrasdevidro(incluídaalãdevidro)esuasobras(por
exemplo:fios,tecidos):
—esteiras(mats)(incluídaalãdevidro)defracacapaci­
dadehidrófila
—véusdefracacapacidadehidrófila
—painéiseprodutossemelhantesdefracacapacidade
hidrófilaTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
73.04 Tubosdeperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregues
comocondutashidráulicasoucomocondutaspara
combustíveis oulubrificantes Todos Todos Todosex73043191
ex73043991
ex73044190
ex73044991
ex73045119
ex73045191
ex73045931
ex73045939
ex73045991
ex73049090
73.06 Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebita­
dos,agrafadosoucomosbordossimplesmenteaproxima­
dos),deferroouaço:
—tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregues
comocondutasparacombustíveisoulubrificantes Todos Todos Todosex73063021
ex73063029
ex73063071
ex73063079
ex73064091
ex73064099
ex73065091
ex73065099
ex73066090
ex73069000
ex73.07 Acessóriosparatubos(porexemplo:uniões,cotovelos,
mangasouluvas),deferrofundido,ferroouaço Todos Todos TodosTodosos
códigosexcepto
posições
73071110a
73071990
73.11
ex73110010Recipientesparagasescomprimidosouliquefeitos,deferro
fundido,ferroouaço:
—outrosrecipientessemsoldaduradestinadosapressuri­
zação Todos Todos Todos

16.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/7
Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
73.18 Parafusos,pernosoupinos,roscados,porcas,tirá-fundos,
ganchosroscados,rebites,chavetas,cavilhas,contrapinos
outroços,anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)e
artefactossemelhantes ,deferrofundido,ferroouaço:
Artefactosroscados :
—parafusosparamadeiradeaçoinoxidáveis
—outrosparafusosparamadeira
—conchasepitõesroscados
—parafusosperfurantesdeaçoinoxidáveis
—parafusosparachapas
—outros
—outrosparafusosepernosoupinos,mesmocomporcas
eanilhasouarruelasexceptoparafusoseporcasde
bloqueioporsimplesaparafusamento dotipoHi-lok
—porcas,exceptopinoseporcasdebloqueioporsimples
aparafusamento dotipoHi-lok
—outros
—outrosartefactosnãoroscados73181210
73181290
73181300
73181410
73181491
73181499
ex73181510
ex73181530a
ex73181590
ex73181610a
ex73181699
73181900
73182100a
73182900Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
73.20 Todosos
códigosMolasefolhasdemolas,deferroouaço Todos Todos Todos
73.25
ex73259990Outrasobrasmoldadas,deferrofundido,ferroouaço:
—correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete
—esferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
73.26
ex73269091
ex73269093
ex73269099Outrasobrasdeferroouaço:
—correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete
—esferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
76.04 Barraseperfisdealumínio:
—perfiscomumnúmerodefabricoespecífico
—perfiscónicosparaoreforçodasempenagenslateraisTodos(2 ex76041090
ex76042990
ex76041090
ex76042990Airbusí1)
76.06Todososcódigos
exceptoon°
76061210Chapas,folhasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora
0,20mm:
—chapascomumnúmerodefabricoespecífico Todos
(')Paraaconstrução,manutenção ereparação .
(2)Paraamanutençãoereparaçãounicamente .

N?L354/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.87
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTiposdeaeronavesabrangidas
CategoriaACategoriaBCategoriaC
76.08 Tubosdealumínio:
ex76081099—tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregues
comohidráulicasoucomocondutasparacombustíveis
oulubrificantes Todos(2)— —
ex76082030e
ex76082099
76.09 76090000Acessóriosparatubos(porexemplo:uniões,cotovelos,
mangasouluvas),dealumínio Todos(2)
76.16 Outrasobrasdealumínio :
ex76161000—pontas,pregosescápulas,parafusos,pinosoupernosl
roscados,porcas,ganchosroscados,rebites,chavetas,l
\ cavilhas,contrapinosoutroços,arruelasouanilhase
artefactossemelhantes,exceptocavilhaseporcasdeI l
bloqueioporsimplesaparafusamento detipoHi-Lok Todos Todos Todos
ex76169091—correias,flangesedispositivosdesuporte,deligaçãode\
ex76169099apertooudeespaçamento Todos(2)— —
ex76169091—dispositivosquickchange,quepermitematransforma Todos Todos Todos
ex76169099çãodeaviõesdetransportedepassageirosemaviõesde\
I transportedemercadoriasevice-versa l \
ex76169099—chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagemde
larguraigualousuperiora1200mm \ F28(0
81.08 Titânioessuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduose ||sucata:||
ex81089070—tubosdeparedesfinasparautilizaçãoimediata,empre I
guesnosistemadearcondicionado—Airbus(')— || II Mercure(2)
ex81089090—cavilhas,porcas,parafusos,rebiteseartefactosseme­ 1 l
lhantes,conformescomasnormasUS,exceptocavilhasIIII
eporcasdebloqueioporsimplesaparafusamento doIl
tipoHi-Lok Todos(2)~ "
83.08 Fechos,fechosdesegurança,fivelas,fivelasdesegurança, \\ grampos,colchetes,ilhoseseartefactossemelhantes,deII II metaiscomuns,paravestuário,calçado,toldos,bolsas,||||
artigosdeviagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesouIIli
\ \ equipamentos ;rebitestubularesoudehastafendida,del \ li metaiscomuns;contaselantejoulas,demetaiscomuns:
83082000—rebitestubularesoudehastefendida Todos Todos Todos
84.18 Refrigeradores ,congeladores (freezers)eoutromaterial,
máquinaseaparelhosparaaproduçãodefrio,comequipa­ \ \ li mentoeléctricoououtro;bombasdecalorexcluídasas
l máquinaseaparelhosdearcondicionado daposição
8415:l
84189910—evaporadores econdensadores ,diferentesdosdestina­
\ dosaaparelhosdeusodoméstico Todos Todos Todos
ex84189990—partesdeaparelhosparaaproduçãodefrio,adaptados
aosistemadearcondicionado Todos Todos Todos
(')Paraaconstrução,manutenção ereparação.
(2)Paraamanutenção ereparaçãounicamente .

16.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L354/9
Tiposdeaeronavesabrangidas
Designaçãodasmercadorias CódigoSHCódigoNC
CategoriaACategoriaBCategoriaC
84.21
84219900Centrifugadores ,incluídosossecadorescentrífugos,apa­
relhosparafiltraroudepurarlíquidosougases:
—Partesparaaparelhosdefiltraroudepurarlíquidosou
gases Todos Todos Todos
84.24 Aparelhosmecânicos (mesmomanuais)paraprojectar,
dispersaroupulverizarlíquidosoupós;extintoresmesmo
carregados;pistolasaerográficaseaparelhossemelhantes ;
máquinaseaparelhosdejactodeareia,dejacto,semelhan­
tes:
—Partesdeextintores ex84249000 Todos Todos Todos
84.31 Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinaseaparelhosdasposições8425a
8430:
—partesseparadasdemacacos
—partesdeaparelhosparaacarga,descargaearrumação
dofrete,destinadasaumaincorporação fixanos
aviõesTodos Todos Todos ex84311000
ex84313100
ex84313990
ex84314910
ex84314990Todos Todos Todos
84.73
ex84733000Parteseacessorios(exceptoestojos,capasesemelhantes),
reconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinados
àsmáquinaseaparelhosdasposições8469a8472:
—parteseacessóriosdecalculadorasdon?8471,partes
constituintesdeinstrumentosoudeaparelhosdenave­
gaçãodocapítulo90,utilizadosexclusivamente para
efectuarcálculosprópriosaessesinstrumentosouapa­
relhos Todos Todos Todos
84.81 Torneiras,válvulas(incluídasasredutorasdepressãoeas
termostáticas )edispositivossemelhantes,paracanalização,
caldeiras,reservatórios ,cubaseoutrosrecipientes :
—válvulasredutorasdepressão
—outrasválvulasredutorasdepressãoTodos(2)
Todos(2)Todos(2)
Todos(2)
Todos(2)F28í1)
F28(^
Concorde (2) —válvulasdeisolamentodoinversordeimpulso84811010
84811090
ex84812010
ex84812090
ex84813091
ex84813099
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099válvulasutilizadasnosistemadearcondicionado ede
pressurizaçãodascabines Todos(2 F27(2 Airbus(*)
Mercure(2)
F28(i)
(')Paraaconstrução,manutençãoereparação.
(2)Paraamanutençãoereparaçãounicamente .

N?L354/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.87
Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
Todos(2) 84.81
(cont.)válvulasetorneirasutilizadasnosistemadeprotecção
contraincêndiosAirbus(J)
Mercure(2)
F28(M
Todos(2) válvulasetorneirasutilizadasnosistemadecircuitode
águasAirbus(])
Mercure(2)
F28m
outros Todos(2)ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099
ex84818063
ex84818069
ex84818081
ex84818085
ex84818087
ex84818099
84812010
84812090
84813010
84813091
84813099
84814010
84814090
84818011
84818019
84818063
84818069
84818073
84818079
84818081
84818085
84818087
84818099
84819000—partes Todos Todos Todos
84.82 Rolamentosdeesferas,deroletesoudeagulhas:
—rolamentosutilizadosnosistemadecargadofreteTodos(2)Airbus(M ex84821010
ex84821090
ex84822000
ex84823000
ex84824000
ex84825000
ex84828000
ex84821010
ex84821090
ex84828000
84821010a
84828000
84829110
84829190
84829900Airbus(!)
Mercure(2)—outrosdestinadosaossistemasdepropulsoresareac­
ção
—outros
—partesTodos(2
Tódos(2
Todos Todos Todos
84.85 Partesdemáquinasoudeaparelhos,nãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposiçõesdopresentecapítulo,
nãocontendoconexõeseléctricas,partesisoladaselectrica­
mente,bobinas,contactosnemquaisqueroutroselementos
comcaracterísticas eléctricas :
—outraspartesdemáquinasoudeaparelhos 84859010a
84859090Todos Todos Todos
(')Paraaconstrução,manutençãoereparação .
(2)Paraamanutenção ereparaçãounicamente .

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Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
85.01 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectro­
géneros
—motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala
18W
—outrosmotoresdepotêncianãosuperiora750Wmas
superiora150WTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos85011010
85011091
85011093
85011099
ex85012090
85013190
ex85013399
ex85014090
85015190
ex85015391
85015399
85.03 Todosos
códigosPartesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinasdasposições8501e8502 Todos Todos Todos
85.04 Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos
(rectificadores ,porexemplo),bobinasdereactânciaede
auto-indução :
—partesdetransformadores ,bobinasdereactânciaede
auto-indução ,edeconversoresestáticos85049011
85049019
85049090Todos Todos Todos
85.05 Todosos
códigosElectroímanes ;imanespermanenteseartefactosdestinados
atornarem-seimanespermanentesapósmagnetização ;
placas,mandrisedispositivossemelhantes ,magnéticosou
electromagnéticos ,defixação;acoplamentos ,embrai­
agens,variadoresdevelocidadeefreios,electromagnéti­
cos;cabeçasdeelevaçãoelectromagnéticas Todos Todos Todos
85.11 Aparelhosedispositivoseléctricosdeigniçãooudearran­
queparamotoresdeigniçãoporfaíscaouporcompressão
(porexemplo,magnetos,dínamosmagnetos,bobinasde
ignição,velasdeigniçãooudeaquecimento ,motoresde
arranque);geradores(dínamosealternadores ,porexem­
plo)econjuntores-disjuntores utilizadoscomestesmoto­
res:
—partes 85119000 Todos Todos Todos
85.16 Aquecedoreseléctricosdeágua,incluídososdeimersão;
aparelhoseléctricosparaaquecimentodeambientes,do
soloouparausossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos
paraarranjosdocabelo(porexemplo:secadoresdecabelo,
frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar;outrosaparelhoselec­
trotérmicosparausosdomésticos;resistênciasdeaqueci­
mento,exceptoasdaposição8545:
—partesparaoaquecimentodosaeródinosedas
superfíciesdesustentação,montadasemaviõesa
hélicesex85169000
Todos Todos Todos

N9L354/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.87
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTiposdeaeronavesabrangidas
CategoriaACategoriaBCategoriaC
85.18
85189000Microfoneseseussuportes;alto-falantes ,mesmomonta­
dosnosseusreceptáculos ;auscultadores ,mesmocombina­
doscomummicrofone;amplificadores eléctricosde
audiofrequência ;aparelhoseléctricosdeamplificaçãode
som:
—partes Todos Todos Todos
85.19
ex85199199
ex85199990Gira-discos ;electrofones ,leitoresdecassetteseoutros
aparelhosdereproduçãodesom,semdispositivodegrava­
çãodesom:
—reprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáticos Todos Todos Todos
85.21
ex85219000Aparelhosvideofónicosdegravaçãooudereprodução :
—Aparelhosdereproduçãovideofónicosoutrosquede
fitasmagnéticas Todos TodosTodos
85.22
ex85229091
ex85229099
ex85229091
ex85229099Parteseacessóriosdosaparelhosdasposições8519e
8521:
—deregistadoresdevoznacabinedepilotagem
—dereprodutores demúsicaeanunciadoresautomá­
ticosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
85.28
ex85281040Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídososmonitorese
projectoresdevídeo),mesmocombinados ,nummesmo
gabineteouinvólucro,comumaparelhoreceptorderadio­
difusãooucomaparelhodegravaçãooudereproduçãode
somoudeimagens:
—projectoresdevídeocontendotrêstubosderaioscató­
dicos,cadaummunidodeumalente Todos Todost
Todos
85.29
ex85299099Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8525a8528:
—outros,comexclusãodosemissores-receptores VHFde
comunicação ,conformescomanormaARINC566Ae
dossistemasdeintercomunicação debordo,conformes
comasnormasARINC306ou412,dosaparelhosde
radiodifusãooudetelevisãoedosreceptorespara
sistemasdechamadaselectivaSelcal,conformescomas
normasARINC531ou596edosreceptoresderadio­
navegaçãoOMEGA,conformescomasnormas
ARINC580ou599 Todos Todos Todos
85.31
85319000Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(por
exemplo:campainhas,sirenes,quadrosindicadores ,apa­
relhosdealarmeparaprotecçãocontrarouboouincêndio),
exceptoosdasposições8512e8530:
—partes Todos Todos Todos
85.32 Todosos
códigosCondensadores eléctricos,fixos,variáveisouajustáveis Todos Todos Todos

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Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
85.33 Todosos
códigosResistênciaseléctricas(incluídososreóstatoseospotenció­
metros),exceptodeaquecimento Todos Todos Todos
85.34 Todosos
códigosCircuitosimpressos Todos Todos Todos
85.35 Todosos
códigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecçãode­
rivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,
pára-raios,limitadoresdetensão,eliminadoresdeonda,
tomadasdecorrentecaixasdejunção);paratensãosupe­
riora1000V Todos Todos Todos
85.36 Todosos
códigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,
derivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores ,comutadores ,relés,corta-cir­
cuitos,eliminadoresdeonda,tomadasdecorrente,machos
efêmeas,suportesparalâmpadas,caixasdejunção),para
tensãonãosuperiora1000V Todos Todos Todos
85.37 Todosos
códigosQuadros,painéis,consolas,cabinas,armários(incluídosos
decomandonumérico)eoutrossuportes,comdoisoumais
aparelhosdasposições8535ou8536,paracomando
eléctricooudistribuiçãodeenergiaeléctrica,incluídosos
queincorporaminstrumentosouaparelhosdocapítulo90,
exceptoosaparelhosdecomutaçãodaposição8517 Todos Todos Todos
85.38 Todosos
códigosPartesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8535,8536ou
8537 Todos Todos Todos
85.39 Lâmpadasetuboseléctricosdeincandescência oudedes­
carga,incluídososartigosdenominados «faróiseprojecto­
res,emunidadesseladas»easlâmpadasetubosderaios
ultravioletasouinfravermelhos ,lâmpadasdearco:
—lâmpadasetubosdeincandescência parailuminação Todos Todos Todos ex85392191
ex85392199
ex85392210
ex85392290
ex85392991
ex85392999
ex85393110
ex85393190
ex85393910
ex85393990lâmpadasetubosdedescargaparailuminação
incluídososdeluzmista Todos Todos Todos
85.40 Todosos
códigosLâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos ,decátodo
quente,cátodofriooufotocátodo (porexemplo:lâmpa­
das,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás,
ampolasrectificadorasdevapordemercúrio,tuboscatódi­
cos,tuboseválvulasparacâmarasdetelevisão),exceptoos
daposição8539 Todos Todos Todos

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Tiposdeaeronavesabrangidas
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
85.41 Díodos,transístoresedispositivossemelhantescomsemi­
condutores;dispositivosfotossensíveis semicondutores ,
incluídasascélulasfotovoltaicas ,mesmomontadasem
módulosouempainéis;díodosemissoresdeluz;cristais
piezoeléctricos montados:
—célulasfotovoltaicas mesmomontadasemmódulosou
empainéis
—fotodíodos,fototransístores ,fototisístores efotobiná­
rios
—outrossemicondutores outrosqueosdíodosemissores
deluz
—cristaispiezoeléctricos montados85414091
85414093
85414099
85416000Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
85.43 Máquinaseaparelhoseléctricos,comfunçãopróprianão
especificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdo
presentecapítulo:
—aparelhosindicadoresdapressãodosmotores ex85438090 Todos Todos Todos
85.48 85480000Parteseléctricasdemáquinaseaparelhos,nãoespecificadas
nemcompreendidas emoutrasposições Todos Todos Todos
90.07 Câmaraseprojectores,cinematográficos ,mesmocomapa­
relhosdegravaçãooudereproduçãodesomincorpora­
dos:
—projectores
—parteseacessóriosparaprojectores90072100
90072900
ex90079200Todos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
90.15 Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia,agrimen­
sura,nivelamento ,fotogrametria ,hidrografia,oceanogra­
fia,hidrologia,meteorologia ,exceptobússolas;telé­
metros:
—telémetroselectrónicos
—outrostelémetros
—instrumentos eaparelhoselectrónicosdemeteorologia
—instrumentos eaparelhosnãoelectrónicasdemeteoro­
logia
—partesparaosaparelhosdetelemetriaedemeteorolo­
gia90151010
90151090
ex90158011
ex90158093
ex90159000Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
90.20 Outrosaparelhosrespiratórios emascarascontragases,
exceptoasmáscarasdeprotecçãodesprovidasdemecanis­
mosedeelementofiltranteamovível :
—partesparamáscaraseaparelhosrespiratórios ex90200090 Todos Todos Todos
91.07 Interruptoreshorárioseoutrosaparelhosquepermitam
accionarummecanismoemtempodeterminado ,munidos
demaquinismoderelógiooudeaparelhossemelhantesou
demotorsíncrono
—aparelhosmunidosdemaquinismosderelógioutiliza­
dosnossistemasautomatizadosex91070000
Todos Todos Todos

16.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/15
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTiposdeaeronavesabrangidas
CategoriaACategoriaBCategoriaC
91.10
ex91101200
ex91109000Maquinismos derelógiosoudeaparelhossemelhantes ,
completos,nãomontadosouparcialmente montados
(chablons)-,maquinismos derelógiosoudeaparelhos
semelhantesincompletosmontados;esboçosdemaqui­
nismosderelógiosoudeaparelhossemelhantes :
—maquinismos incompletosderelógiosutilizadosnos
sistemasautomatizados montados Todos Todos Todos
91.14 Todosos
códigosOutraspartesepeçasderelógiosoudeaparelhosseme­
lhantesTodos Todos Todos
94.01
ex94011090
ex94019010Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformá­
veisemcamas,esuaspartes:
—assentosrevestidosdecouro,especialmente concebidos
paraatripulação
—partesdeassentosespecialmente concebidosparaa
tripulaçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos