31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?4201/88DACOMISSÃO
de21deDezembrode1988
quefixa,paraacampanhadèpescade1989,ospreçosderetiradaevendados
produtosdapescaenunciadosnasletrasA,DeEdòAnexoIdoRegulamento
(CEE)n?3796/81
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
dapesca('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3468/88(2),e,nomeadamente ,
pelon?3doseuartigo12?r
Considerandoqueon?1doartigo12?doRegulamento
(CEE)n?3796/81prevêqueospreçosderetiradaoude
vendacomunitáriosparacadaumdosprodutosenun­
ciadosnasletrasA,DeEdoAnexoIsejamfixados,apli­
cando,aummontantepelomenosiguala70%eque
nãoexceda90%dopreçodeorientação,ocoeficientede
adaptaçãodacategoriadoprodutoemcausa;
Considerandoqueaevoluçãodasestruturasdeproduçãoe
decomercialização naComunidade levaànecessidadede
adaptaroselementosdecálculodospreçosderetiradae
devendacomunitáriosemrelaçãoaosdacampanhade
pescaanterior;
Considerandoqueon?2doartigo12?doRegulamento
(CEE)n?3796/81prevêqueopreçoderetiradapodeser
afectadodecoeficientesdeajustamentonaszonasde
desembarquemuitoafastadasdosprincipaiscentrosde
consumodaComunidade ;
Considerandoque,noquerespeitaàsardinha,daespécie
Sardinapilchardus,disposiçõesespecíficasforamadap­
tadasnoActodeAdesãoparaassegurarumaaproximação
progressivadospreçosdasardinhadoAtlânticorelativa­
menteaoníveldepreçodasardinhadoMediterrâneo ;
queaestruturadaproduçãoedeacessoaomercadodeste
produtodoAtlânticodiferedaverificadanoquerespeita
aoprodutodoMediterrâneo equerespondeàsnecessi­
dadesparticularesdaindústriadetransformação ;que,
comvistaaumaexecuçãoharmoniosadaaproximação
dospreçosquenãoperturbemartificialmente ascondi­
çõesdeabastecimento domercado,convémfixarum
coeficientedeajustamentoparticularparaotamanho3doreferidoprodutonaszonasdedesembarqueconcernidas
espanholaseportuguesas ;
Considerandoque,noqueconcerneaotamboril(Lophius
spp.),aoslagostins(Nephropsnorvegicus)eàssapateiras
(Câncerpagurus),osdadosestatísticosdisponíveisdurante
anegociaçãodeadesãonãopermitiramumaclaraaprecia­
çãodasdiferençasdepreçosnosmercadosdealgumas
regiõesdaComunidade ;queparecequeasdiferençasde
preçosimportantesverificadasdesdeentãopjiraestas
espéciesseexplicamessencialmente pelaausênciaaté
agoradeumregimedepreçoscomunitáriofavorecendoa
suaunidadenaComunidade ;quenestascircunstâncias
'particularesénecessáriofixarparaestasespéciescoefi­
cientesdeajustamentoquepermitamumaaplicação
harmoniosadoregimedepreçosprevistonoActode
Adesãomedianteumaaproximaçãoprogressivadestesem
condiçõesqueasseguremaosprodutoresnestaszonaso
acessoaomercadoemcondiçõessatisfatórias ;
Considerandoqueospreçosdeorientaçãodacampanha
depescade1989foramfixadosparaoconjuntodos
produtosemcausapeloRegulamento (CEE)n?3860/88
doConselho(3);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosProdutosdaPesca,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Aspercentagensdopreçodeorientaçãoreferidasnon?1
doartigo12?doRegulamento (CEE)n?3796/81,que
servemdebaseparaocálculodospreçosderetiradaede
vendacomunitários ,sãofixadas,paraosprodutosem
causa,conformeindicadonoAnexoI.
Artigo2?
Oscoeficientesreferidosnon?1doartigo12?doRegula­
mento.(CEE)n?3796/81queservemparaocálculodos
preçosderetiradaedevendacomunitáriosdosprodutos
enunciadosnasletrasA,DeEdoAnexoIdesteregula­
mento,sãofixadosconformeindicadonoAnexoII.
(l)JOn?L379de31.12.1981,p.1.
(AJOn?L305de10.11.1988,p.1. OJOn?L345de14.12.1988,p.1.

N?L370/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
acampanhadepescade1989naszonasdedesembarque
muitoafastadasdosprincipaiscentrosdeconsumoda
Comunidade ,eosprodutosaosquaissereferem,são
fixadosconformeindicadonoAnexoIV.Artigo3?
Ospreçosderetiradaedevendacomunitáriosreferidos
non?1doartigo12?doRegulamento (CEE)n?3796/81,
válidosparaacampanhadepescade1989,eosprodutos
aosquaissereferem,sãofixadosconformeindicadono
AnexoIII.
Artigo4?
Ospreçosderetiradaedevendareferidosnon?2do
artigo12?doRegulamento (CEE)n?3796/81,válidosparaArtigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1988.
PelaComissão >
AntónioCARDOSO,ECUNHA
MembrodaComissão

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/3
ANEXOI
Percentagemdopreçodeorientaçãoqueserveparaocalculodos
preçosderetiradaoudevendacomunitários
Produtos %
ArenquesdaespécieClupeaharengus 85
SardinhasdaespécieSardinapilchardus
—doAtlântico 85
—doMediterrâneo 85
Cães-do-mar(Squalusacanthias) 80
Pata-roxas(Scyliorhinusspp.) 80
Cantarilhos(Sebastesspp.) 90
BacalhausdaespécieGadusmorhua 80
Escamudosnegros(Pollachiusvirens) 80
Arincas(Melanogrammus aeglefinus) 80
Badejos(Merlangusmerlangus) 80
Lingues(Molvaspp.) 80
CavalasdaespécieScomberscombrus 85
CavalasdaespécieScomberjaponicus 90
Anchovas(Engraulisspp.) 85
Solhas(Pleuronectesplatessa) 83
PescadasdaespécieMerlucciusmerluccius 90
Areiros(Lepidorhombus spp.) 80
Xaputas(Bramaspp.) 80
Tamboril(Lophiusspp.) 85
CamarõesdaespécieCrangoncrangon 90
Sapateiras(Câncerpagurus) 90
Lagostins(Nephropsnorvegicus) 90
ANEXOII
CoeficientesdosprodutosdasletrasA,DeEdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Coeficientes
Espécie Tamanho(')Peixeeviscerado,comcabeça Peixeinteiro
\Extra,A(")BOExtra,A(')B(')
Arenquesdaespécie1 0,00 0,00 0,85 0,85
Clupeaharengus 2 0,00 0,00 0,80 0,80
3 0,00 0,00 0,50 0,50
Sardinhasdaespécie10,00 0,00 0,55 0,35
Sardinapilchardus 2 0,00 0,00 0,55 0,35
-30,00 0,00 0,85 0,35
4 0,00 0,00 0,55 0,35
Cães-do-mar(Squalusacanthias) 10,75 0,55 0,71 0,50
l 20,64 0,45 0,60 0,40
30,35 0,25 0,30 0,20
Pata-roxas(Scyliorhinusspp)10,80 0,60 0,75 0,50
I 20,80 0,60 0,70 0,50
30,55 0,40 0,45 0,25
Cantarilhos(Sebastesspp)10,00 0,00 0,90 0,90
20,00 0,00 0,90 0,90
30,00 0,00 0,76 0,76

N?L370/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
\ Coeficientes
Espécie Tamanho(')Peixeeviscerado,comcabeça Peixeinteiro
IExtra,A(')B(')Extra,A(')B(')
Bacalhausdaespécie 1 0,90 0,85 0,65 0,50
Gadusmorhua 20,90 0,85 0,65 0,50
3 0,85 0,70 0,50 0,40
I 4 0,67 0,46 0,38 0,27
I50,47 0,27 0,28 0,18
Escamudosnegros(Pollachius|| \ \
virens) 10,90 0,90 0,70 0,70
2 0,90 0,90 0,70 0,70
I 3 0,89 0,89 0,69 0,69
140,72 0,52 0,38 0,28
Arincas(Melanogrammus 1*0,90 0,80 0,70 0,60
aeglefinus) 2 0,90 0,80 0,70 0,60
3 0,77 0,65 0,54 0,37
\4 0,71 0,58 0,53 0,37
Badejos(Merlangusmerlangus) 10,80 0,75 0,60 0,40
2 0,80 0,75 0,60 0,40
30,76 0,61 0,55 0,23
4 0,55 0,37 0,40 0,23
Lingues(Molvaspp) 10,85 0,65 0,70 0,50
20,83 0,63 0,68 0,48
I30,75 0,55 0,60 0,40
Cavalasdaespécie 10,00 0,00 0,85 0,85
Scomberscombrus 2 0,00 0,00 0,85 0,75
I3 0,00 0,00 0,85 0,70
Cavalasdaespécie 10,00 0,00 0,85 0,75
Scomberjaponicus 2 0,00 0,00 0,85 0,70
l 30,00 0,00 0,70 0,57
\4 0,00 0,00 0,55 0,40
Anchovas(Engraulisspp) 1 0,00 0,00 0,80 0,45
I 2 0,00 0,00 0,85 0,45
l 3 0,00 0,00 0,70 0,45
I4 0,00 0,00 0,29 0,29
Solhas(Pleuronectesplatessa) 10,90 0,85 0,49 0,49
2 0,90 0,85 0,49 0,49
30,85 0,80 0,49 0,49
\4 0,65 0,60 0,46 0,46
Pescadasdaespécie 1 1,00 0,94 0,79 0,73
Merlucciusmerluccius 20,76 0,71 0,59 0,54
3 0,75 0,70 0,58 0,53
40,64 0,59 0,50 0,41
I5 0,60 0,55 0,47 0,38
Areiros(Lepidorhombus spp) 10,85 0,65 0,80 0,60
20,75 0,55 0,70.0,50
\ 3 0,70 0,50 0,65 0,45
\40,45 0,25 0,40 0,20
Xaputas(Bramaspp) 10,85 0,65 0,80 0,60
\2 .0,60 0,40 0,55 0,35

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/5
Coeficientes
Espécie Tamanho(')Peixeinteiro
eviscerado,comcabeçaPeixesemcabeça
Extra,A(l)BC)Extra,A(')BC)
Tamboril(Lophiusspp) 1
2
3
4
50,72
0,92
0,92
0,77
0,440,52
0,72
0,72
0,57
0,240,90
0,85
0,80
0,70
0,500,70
0,65
0,60
0,50
0,30
A(') BC)
CamarõesdogéneroCrangon
Crangon1
20,65
0,300,55
0,30
Inteiro(')
Sapateiras(Câncerpagurus) 1
20,80
0,60
Inteiro 1Cauda
Extra(') Extra(')
E'A B A B
Lagostins 1;0,950,950,680,850,57
(Nephropsnorvegicus) 20,950,640380,600,38
30,630,510,200,350,19
40,250,250,100,260,09
(')Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3796/81.
ANEXOIII
Preçosderetiradaoudevendacomunitários dosprodutosdasletrasA,DeEdoAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?3796/81
Espécie Tamanho(')Preçosderetirada(emECU/tonelada)
Peixeevisceradocomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')B(')Extra,A(')BC)
Arenquesdaespécie
Clupeabarengus
—de1deJaneiroa31deJulho
1989ede1deOutubro
a31deDezembro1989
—de1deAgostoa
30deSetembro1989(i
1230
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0195
184
115
178
167
105195
184
115
178
167
105
Sardinhasdaespécie
Surdinapilchardus
doAtlântico
a)Estado-membro comexclusão
daEspanhaedePortugal
b)EspanhaePortugal{i
14
(i
40
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0230
230
355
230
172
172
265
172146
146
146
146
109
109
109
109
Sardinhasdaespécie 1 0 0 215 137
Sardinapilchardusdo 2 0 0 215 137
Mediterrâneo 3 0 0 332 137
I4 0 0 215 137

N°L370/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
Preçosderetirada(ECU/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixeeviscerado,comcabeça Peixeinteiro
\ Extra,A(')B(')Extra,A(')B(')
Cães-do-mar(Squalusacanthias) 1 511 375 484 341
2 436 307 409 273
\3 239 170 204 136
Pata-roxas(Scyliorhinusspp.) 1 495 372 464 310
2 495 372 433 310
\3„341 248 279 155
Cantarilhos(Sebastesspp.) 1 0 0 720 720
2 0 0 720 720
\3 0 0 608 608
Bacalhausdaespécie 1 886 836 640 492
Gadusmorhua 2 886 836 640 492
3 836 689 492'394
\ 4 659 453 374 266
5 462 266Í76 177
Escamudosnegros 1 467 467 363 363
(Pollachiusvirens) 2 467 467 363 363
3 461 461 358 358
4 373 270 197 145
Arincas(Melanogrammus 1 638 567 496 425
aeglefinus) 2 638 567 496 425
3 546 461 383 262
\4 503 411 376 262
Badejos(Merlangusmerlangus) 1 511 479 384 256
2 511 479 384 256
3 486 390 352 147
\4 352 237 256 147
Lingues(Molvaspp) 1 626 478 515 368
I 2 611 .464 500 353
3 552 405 442 294
Cavalasdaespécie1 0 0 194 194
Scomberscombrus 2 0 0 194 171
3 0 0 194 160
Cavalasdaespécie1 0 0 247 218
Scomberjaponicus 2 0 0 247 203
I 3 0 0 203 166
4 0 0 160 116
Anchovas(Engraulisspp)
r1 0 0 566 319
a)Estados-membros comI2 0 0 602 319,
exclusãodaEspanha |3 0 0 496 319l4 0 0 205 205
f
1 0 0 653 368
b)Espanha <2 0 0 694 368
3 0 0 572 368
L 4 0 0 237 237
\

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/7
Preçosderetirada(ECU/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixeeviscerado,comcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')BC1)Extra,A(')B)
Solhas(Pleuronectesplatessa)
—de1deJaneiroa
30deAbrilde19891
2
3
4
1
2
3
4578
578
546
418
788
788
744
569546
546
514
385
744
744
701
525315
315
315
296
429
429
429
403315
315
315
296
429
429
429
403de1deMaioa
31deDezembrode1989
PescadasdaespécieMerluccius
merluccius1
2
3
4
52662
2023
1997
1704
15972502
1890
1864
1571
14642103
1571
1544
1331
12511943
1438
1411
1092
1012
Areiros(Lepidorhombus spp) 1
2
3
41271
1121
1047
673972
822
748
3741196
1047
972
598897
748
673
299
Xaputas(Bramaspp) 1
21020
720780
480960
660720
420
Peixeinteirooueviscerado,
comcabeçaSemcabeça
Extra,A(')B>)Extra,A(!)B('
Tamboril(Lophiusspp) 1
2
3
4
51298
1659
1659
1388
793937
1298
1298
1028
4333856
3641
3427
2999
21422999
2785
2570
2142
1285
A(') BC
Gamarõesdo
géneroCrangoncrangon1
2904
417765
417
Preçodevenda(ECU/tonelada)
Inteiro(')
Sapateiras(Câncerpagurus) 1
21080
810
Inteiro(') Cauda(')
EC)Extra,A(')BC)Extra,A(')BC)
Lagostins
(Nephropsnorvegicus)1
2
3
43762
3762
2495
9903762
2534
2020
9902693
1505
792
3967704
5438
3172
23565166
3444
1722
816
(')Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3796/81.

N?L370/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXOIV
\ \I Preçoderetirada(ECU/tonelada)
Espécie Zonadedesembarque Coeficientes Tamanho(1)Peixeeviscerado,
comcabeçaPeixeinteiro
IExtra,A(')_B(')Extra,A(')BC)
Cavalasdaespécie
ScomberscombrusAsregiõescosteiraseasilhasda
Irlanda 0,76(10
0
00
0
0147
147
147147
130
122
Asregiõescosteiraseasilhasdos
condadosdeCornouailles ede
DevondoReinoUnido0,791
2
T30
0
00
0
0154
154
154154
135
126
Asregiõescosteirasapartirde
Portpatricknosudoesteda
EscóciaatéWicknonordesteda
Escócia,bemcomoasilhas
situadasaoesteeaonortedessas
regiões;asregiõescosteiraseas
ilhasdaIrlandadoNorte0,851i0
0
00
0
0165
165
165165
145
136
Asregiõescosteirasapartirde
WickatéAberdeennonordeste
daEscócia0,91(i0
0
00
0
0177
177
177177
156
146
Sardinhasdaespécie
Surdinapilchardus,
doAtlânticoAsregiõescosteiraseasilhasdos
condadosdeCornouailles ede
DevonnoReinoUnido0,591 0
0
0
00
0
0
0136
136
209
13686
86
86
86
Asregiõescosteirasatlânticasda
EspanhaedePortugal 0,65 3 0 0 172 —
Pescadasdaespécie
MerlucciusmerlucciusAsregiõescosteirasquevãode
TroonnosudoestedaEscóciaaté
WicknonordestedaEscóciaeas
ilhassituadasaoesteeaonorte
dessasregiões0,60'1
2
3
4
»51597
1214
1198
1022
9581501
1134
1118
942
8791262
942
926
799
7511166
863
847
655'
607
Asregiõescosteiraseasilhasda
Irlanda
0,841
2
3
4
>52236
1700
1677
1431
13422102
1588
1565
1319
12301767
1319
1297
1118
10511632.
1208
1185
917
850
1||Peixeinteirooueviscerado
IIlL Extra,A(') B(')
Tamboril
(Lophiusspp.)Asregiõescosteiraseasilhasda
IrlandaedoReinoUnido0,94
0,91
0,922
3
41559
1509
12771220
1181
945||Preçodevenda(emECU/tonelada)||Peixeinteiro
\ L Extra,AQ BC)
Lagostins
(Nephropsnorvegicus)Asregiõescosteiraseasilhasda
IrlandaedoReinoUnido0,92
0,88
0,69
0,761
2
3
43461
2230
1394
7522477
1324
546
301
Sapateira
(Câncerpagurus)Asregiõescosteiraseasilhasda
IrlandaedoReinoUnido0,85
0,841
2918
680
(l)Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidas,emaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3796/81.