ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
2.12.95 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/39
REGULAMENTO (CE)N?2793/95DACOMISSÃO
de1deDezembro de1995
quefixa,paraomêsdeNovembro de1995,ataxadeconversão agrícola
específica domontante doreembolso doscustosdearmazenagem nosectordo
açúcar
temporis,dastaxasdeconversão agrícolasaplicáveis
nomêsdearmazenagem ;queestataxadeconversãoagrí­
colaespecíficadeveserfixadamensalmente ,paraomês
anterior ;
Considerando queaaplicaçãodestasdisposições conduzà
fixação,paraomêsdeNovembro de1995,dataxade
conversão agrícolaespecíficadomontantedoreembolso
doscustosdearmazenagem nasváriasmoedasnacionais
conformeconstadoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho ,de30deJunhode1981,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1101/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomumf),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1713/93da
Comissão ,de30deJulhode1993,queestabelecenormas
especiaisparaaaplicaçãodataxadeconversão agrícola
nosectordoaçúcarcomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2926/94(6),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo1?,
Considerando queon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1713/93dispõequeomontantedoreembolso
doscustosdearmazenagem referidonoartigo8?do
Regulamento (CEE)n?1785/81éconvertido emmoedas
nacionais mediante utilização deumataxadeconversão
agrícolaespecífica igualàmédia,calculadaprorataADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ataxadeconversão agrícolaespecífica autilizarpara
conversão ,emcadaumadasmoedasnacionais ,do
montantedoreembolso doscustosdearmazenagem refe­
ridonoartigo8?doRegulamento (CEE)n?1785/81é
fixada,paraomêsdeNovembro de1995,noanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem2
deDezembro de1995.
Éaplicávelcomefeitosdesde1deNovembro de1995.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em1deDezembro de1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
f)JOn?L177de1.7.1981,p.4.f)JOn?L110de17.5.1995,p.1.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
j5)JOn?L159de1.7.1993,p.94.
(4JOn?L307de1.12.1994,p.56.

N?L289/40fFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
ANEXO
doregulamento daComissão ,de1deDezembro de1995,quefixa,paraomêsde
Novembro de1995,ataxadeconversão agrícolaespecífica domontante dereembolso dos
custosdearmazenagem nosectordoaçúcar
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239 francosbelgasefrancosluxemburgueses
7,49997 coroasdinamarquesas
1,90616 marcosalemães
308,712 dracmasgregas
165,198 pesetasespanholas
6,61023 francosfranceses
0,829498 librairlandesa
2164,34 lirasitalianas
2,14021 florinsneerlandeses
13,4084 xelinsaustríacos
198,202 escudosportugueses
5,88000 marcosfinlandeses
9,24240 coroassuecas
0,849189 libraesterlina
2.3.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L47/9
REGULAMENTO (CE)N?462/95DACOMISSÃO
de1deMarçode1995
quealteraomontantedebasedodireitoniveladoràimportaçãoparaosxaropes
ealgunsoutrosprodutosdosectordoaçúcar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?283/95(2)e,nomeadamente ,on?8doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queosdireitosniveladoresàimportação
paraosxaropesealgunsoutrosprodutosdosectordoaçú­
car,foramfixadospeloRegulamento (CE)n?425/95da
Comissão(*);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesestabele­
cidasnoRegulamento (CE)n?425/95aosdadosdequea
Comissãotemconhecimento levaaalteraromontantedebasedodireitoniveladorparaosxaropesealgunsoutros
produtosdosectordoaçúcaractualmenteemvigorem
conformidade comoregulamento ;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptar
paraocálculodestesúltimos,ataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferência
de28deFevereirode1995noquerespeitaàsmoedas
flutuantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdebasedodireitoniveladoraplicávelna
importaçãodosprodutosreferidosnon?1,alínead),do
artigo1?doRegulamento (CEE)n?1785/81,fixado
noanexodoRegulamento (CE)n?425/95sãomodifi­
cadosdeacordocomosmontantesreferidosnoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deMarçode
1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L34de14.2.1995,p.3.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L45de1.3.1995,p.3.

N?L47/10fPT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.3.95
ANEXO
doregulamentodaComissão,de1deMarçode1995,quealteraomontantedebasedodireito
niveladoràimportaçãoparaosxaropesealgunsoutrosprodutosdosectordoaçúcar
(Emecus)
CódigoNCMontantedebasepara1%
deteoremsacarosee
para100kglíquidos
doprodutoemcausa(')Montantedodireitonivelador
para100kgdematériaseca(')
17022010 0,4651 _
17022090 0,4651—
17023010 — 55,20
17024010 — 55,20
17026010 — 55,20
1702609010(2)— 104,88
1702609090(3) 0,4651—
17029030 — 55,20
17029060 0,4651—
17029071 0,4651—
17029080 — 104,88
17029099 0,4651 —
21069030 — 55,20
21069059 0,4651—
(')Emconformidadecomon?1doartigo101?daDecisão91/482/CEE,nãosãoaplicadosdireitosniveladoresaosprodutosorigináriosdosPTU.
(2)CódigoTaric:xaropedeinulina.Paraefeitosdeclassificaçãonestasubposição,considera-se«xaropedeinulina»oprodutoobtidoimediatamente
apósahidrólisedeinulinaoudeoligofrutoses .
(!)CódigoTaric:códigoNC17026090,outrosquenãooxaropedeinulina.
N?L42/10|PT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.2.95
REGULAMENTO (CE)N?376/95DACOMISSÃO
de23deFevereirode1995
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeao
açúcarembruto
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãoda
Áustria,daFinlândiaedaSuécia,e,nomeadamente ,on?
8doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(2),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(3),e,
nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeaçúcarbrancoedeaçúcarembrutoforam
fixadospeloRegulamento (CE)n?1957/94daComis­
são(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CE)n?344/95(*);
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
constantesdoRegulamento (CE)n?1957/94aosdadosdequeaComissãotemconhecimento implicaaalteraçao
dosdireitosniveladoresactualmenteemvigor,emconfor­
midadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptai
paraocálculodestesúltimosataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferência
de22deFevereirode1995noquerespeitaàsmoedas
flutuantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresàimportaçãoreferidosnon?1do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81são,em
relaçãoaoaçúcarembrutodaqualidade-tipo eaoaçúcar
branco,fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deFeve­
reirode1995.
Opresenteregulamento eobngatonoemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deFevereirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L387de31.12.1992,p.1
(3)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(4)JOn?L198de30.7.1994,p.88
OJOn?L39de21.2.1995,p.13.

24.2.95|~pf JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/11
.4ÍVEX0
doregulamentodaComissão,de23deFevereirode1995,quefixaosdireitosniveladores
àimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeaoaçúcarembruto
(EmECU/100kg)
CódigoNC MontantedodireitoniveladorQ
17011110 37,10(')
17011190 37,10(')
17011210 37,10(')
17011290 37,10(')
17019100 45,79
17019910 45,79
17019990 45,79(2)
(')Omontantedodireitoniveladoraplicávelserácalculadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?ou3?
doRegulamento (CEE)n?837/68daComissão(JOn?L151de30.6.1968,p.42),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1428/78(JOn?L171de28.6.1978,p.34).
(2)Nostermosdon?2doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81,opresentemontanteéigualmente
aplicávelaoaçúcarobtidoapartirdoaçúcarbrancoedoaçúcarembruto,adicionadodesubstânciasquenão
aromatizantes oucorantes.
(3)Emconformidade comon?1doartigo101?daDecisão91/482/CEE,nãosãoaplicadosdireitosniveladoresaos
produtosorigináriosdosPTU.
N?L139/6rm JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.6.95
REGULAMENTO (CE)N?1399/95DACOMISSÃO
de21deJunhode1995
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaarevenda,nomercado
interno,de50000toneladasdecevadadetidaspeloorganismodeintervençãodo
ReinoUnido
Artigo2?
1.Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialéfixadoem4deJulhode
1995.
2.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparaoúltimo
concursoparcialterminaem26deSetembrode1995.
3.Aspropostasdevemserapresentadasjuntodoorga­
nismodeintervençãodoReinoUnido:ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesão
daÁustria,daFinlândiaedaSuécia,epeloRegulamento
(CE)n?3290/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),estabeleceosprocessoseascondiçõesdecolocação
àvendadoscereaisnapossedosorganismosdeinterven­
ção;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercado,é
convenienteabrirumconcursopermanenteparaa
revenda,nomercadointerno,de50000toneladasde
cevadadetidaspeloorganismodeintervençãodoReino
Unido;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,InterventionBoardforAgriculturalProduce,
FountainHouse,
2QueensWalk,
UK-ReadingRGl7QWBerks
(telex:848302).
Artigo3?
OorganismodeintervençãodoReinoUnidocomunicará
àComissão,omaistardarnaterça-feiradasemana
seguinteaotermodoprazoparaaapresentaçãodas
propostas,aquantidadeeospreçosmédiosdosdiferentes
lotesvendidos.
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OorganismodeintervençãodoReinoUnidoprocede,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2131/93,a
umconcursopermanenteparaarevendanomercado
internode50000toneladasdecevadaquedetém.Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deJunhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L349de31.12.1994,p.105.
OJOn?L191de31.7.1993,p.76.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.
28.10.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L258/27
REGULAMENTO (CE)N?2518/95DACOMISSÃO
de27deOutubrode1995
quealteraoRegulamento (CE)n?1872/95,relativoàaberturadeumconcurso
permanenteparaarevendanomercadointernodecereaisdetidospelo
organismodeintervençãodinamarquês
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),estabeleceosprocessoseascondiçõesdecolocação
àvendadoscereaisnapossedosorganismosdeinterven­
ção;
Considerando queénecessáriofixarparaumadataulte­
rioraúltimaadjudicaçãoparcial,previstapeloRegula­
mento(CE)n?1872/95daComissão(5),alteradopelo
Regulamento (CE)n?2320/95(6);Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
On?2doartigo2?doRegulamento (CE)n?1872/95é
alteradocomosesegue:
«2.Oprazodeapresentação paraoúltimo
concursoparcialterminaem19deDezembrode
1995.».
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
(«jJOn?L21de26.1.1994,p.1.
(s)JOn?L179de29.7.1995,p.50.
6)JOn?L234de3.10.1995,p.20.
N?L315/38[FFI JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.95
REGULAMENTO (CE)N?3030/95DACOMISSÃO
de28deDezembrode1995
queestabeleceosvalores(orfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomumf),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetariosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29de
Dezembrode1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2jJOn?L307de20.12.1995,p.21.
3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.0JOn?L22de31.1.1995,p.1.

29.12.95PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L315/39
ANEXO
doRegulamento daComissão,de28deDezembrode1995,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020050 052 133,8 08052033,08052035,
060 80,208052037,08052039 052 60,3
064464 57,159,6624 82,6066 41,7999 66,7
068 62,308053040 052 74,1
204 80,4 204 59,8
208 44,0 388 67,5
212 117,9 400 98,6
624 156,4512 54,8
999 86,3520 66,5
07070040 052 84,4524 100,8
166,9528 94,7053
600 70,4060 61,0624 78,0
066 53,8999 76,5
068 60,4 08081092,08081094,
204 49,1 08081098 052 65,4
624 125,0064 78,6
999 85,8388 39,2
220 152,7400 72,307091040
404 61,0999 152,7508 68,4
07099079 052 79,1I 512 51,2
204 77,5 524 57,4
412 54,2 528 48,0
624 172,2 728 107,3
999 95,7 800 78,0
08051061,08051065,804 21,0
08051069 052 41,4 999 62,3
204 62,2 08082067 052 86,3
388 40,5064 76,1
448 37,0388 79,6
600 58,4400 89,2
512 89,7
624 46,6528 84,1
999 47,7624 79,0
08052031 052 77,2 728 115,4
204 82,5 800 55,8
624 79,6 804 112,9
\999 79,8l999 86,8
(»)NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento(CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa«outras
origens».
N?L110/14IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 17.5.95
REGULAMENTO (CE)N?1104/95DACOMISSÃO
de16deMaiode1995
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
çãodospaísesterceiros,relativamente aosprodutose
períodosqueespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?553/92(2),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo
4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomumf),comaultimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaa
fixaçãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimporta­ArtigoIP
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deMaiode
1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L56de14.3.1995,p.1.0JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

17.5.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/15
ANEXO
doRegulamentodaComissão,de16deMaiode1995,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg).
CódigoNC Códigopaísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020030 052 73,2
060 80,2
066 57,8
204 50,9
212 117,9
624 78,7
999 76,4
07070025 052 47,2
053 166,9
060 39,2
066 68,6
068 78,2
204 49,1
624 207,3
999 93,8
07099075 052 129,7
204 77,5
624 196,3
999 134,5
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,
p.17).Ocódigo«999».representa «outrasorigens».
1.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L262/47
REGULAMENTO (CE)N?2577/95DACOMISSÃO
de31deOutubrode1995
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?1740/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixaçãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimporta­
çãodospaísesterceiros,relativamente aosprodutose
períodosqueespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(>)JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L167de18.7.1995,p.10.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(*)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L262/48(Tri JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.95
ANEXO
doRegulamento daComissão,de31deOutubrode1995,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020045 052 54,3 08061050 052 93,1
060 80,2 064 75,6
064 59,6 066 49,4
066 41,7 220 110,8
068 62,3 400 152,5
204 54,3 412 132,4
212 117,9 512 186,0
624 91,9 600 64,5
999 70,3 624 123,2
ex07070035 052 99,1 999 109,7
053 166,9 08081092,08081094,
060 61,008081098 064 76,4
066 53,8 388 39,2
068 60,4 400 64,4
204 49,1 404 51,9
624 143,4 508 68,4
999 90,5 512 46,6
07099079 052 67,6 524 57,4
204 77,5 528 48,0
624 196,3 800 69,3
999 113,8 804 29,7
08053040 052 68,1 999 55,1
388 67,5 08082067 052 91,5
400 151,4 064 73,7
512 54,8 388 79,6
520 66,5 400 53,8
524 100,8 512 89,7
528 94,7 528 84,1
600 94,4 800 55,8
624 78,0 804 112,9
999 86,2 999 80,1
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».