N?L351/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3623/90DACOMISSÃO
de14deDezembrode1990
quealteraosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisnosectordos
cereais
efectuada,paratodososprodutosdocódigoNC2309,
umadeclaraçãodacomposiçãoexactadoproduto;queo
objectivodessanotadepé-de-páginaconsisteemdeter­
minarseoprodutocontémmandioca;
Considerando que,comaintroduçãodaNomenclatura
CombinadademercadoriasbaseadanoSistemaHarmoni­
zado,previstanoRegulamento (CEE)n?2658/87do
Conselho(n),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3274/90(H),passouaserpossível
estabeleceracomposiçãodosprodutossemqueaspartes
emcausatenhamdeprocederadescriçõespormenoriza­
das,peloqueanotadepé-de-página (3)daparte1do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?1207/90deixoudeser
necessáriaepodesersuprimida;
Considerandoqueasupressãodanotadepé-de-página (3)
daparte1doanexoIdoRegulamento (CEE)n?1207/90
podeserefectuadacomefeitosapartirdaintroduçãoda
Nomenclatura Combinada,1deJaneirode1988,a
pedidodosinteressadosdirectos,desdequeosinteres­
sadosemcausatenhamsatisfeitotodasassuasobrigações
relativasàobtençãodemontantescompensatórios mone­
táriosnocomérciodealimentoscompostosparaanimais;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdecálculodosmontantescompensatórios
monetários(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(4),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo6°,
Considerandoqueaparte1doanexoIdoRegulamento
(CEE)n?1207/90daComissão(*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3289/90(6),
fixouosmontantescompensatórios monetáriosnosector
doscereaisesubstituiuosRegulamentos (CEE)
n?1876/89(0,(CEE)n?4103/88(8),(CEE)n?1852/88(*)
e(CEE)n?3938/87daComissão(10),quefixaramos
montantescompensatórios monetáriosnosectordos
cereaisapartirde1deJaneirode1988;
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosaplicáveisaosgrumosesêmolasdemilhodestinados
àindústriacervejeirafixadosnoRegulamento (CEE)
n?1207/90têmemcontaarestituiçãoàproduçãopaga
aosfabricantesdeféculaeamidodaComunidadeprevista
noRegulamento (CEE)n?2742/75doConselho,de29de
Outubrode1975,relativoàsrestituiçõesàproduçãono
sectordoscereaisedoarroz(u),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1009/86(12);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2742/75
deixoudeseraplicávelem1deJulhode1989,peloque
deixaramdesernecessáriasepodemsersuprimidasas
referênciasàrestituiçãoàproduçãonastabelasecódigos
suplementares constantesdoapêndicedoanexoIdo
Regulamento (CEE)n?1207/90;
Considerandoqueanotadepé-de-página (3)daparte1do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?1207/90prevêquesejaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Anotadepé-de-página (3)daparte1doanexoIdos
Regulamentos (CEE)n?1207/90,(CEE)n?1876/79,
(CEE)n?4103/88,(CEE)n?1852/88e(CEE)n?3938/87
ésuprimida.
Artigo2?
1.NocapítuloIIdoapêndicedoanexoIdoRegula­
mento(CEE)n?1207/90,ésuprimidaatabela11-3,
passandoastabelas11-4a11-7aserastabelas11-3a
11-6,respectivamente .
2.Aparte1doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?1207/90ésubstituídapeloanexodopresenteregula­
mento.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornaprimeira
segunda-feiraseguinteàsuapublicação .
Nãoobstante,oartigo1?produzefeitosapartirde1de
Janeirode1988,apedidodosinteressadosdirectos.(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn1L358de8.12.1989,p.28.0JOn?L122de11.5.1990,p.1.
(6)JOn?L319de19.11.1990,p.1.
QJOn?L188de1.7.1989,p.1.
«JOn?L364de30.12.1988,p.1.
MJOn?L167de1.7.1988,p.1.
(10)JOn?L372de31.12.1987,p.1.
(»)JOn?L281de1.11.1975,p.57.MJOn?L94de9.4.1986,p.6.(,3)JOn?L256de7.9.1987,p.1.HJOn?L315de15.11.1990,p.2.

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/37
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L351/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
ANEXO
«ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosEspanha Reino
UnidoBélgica/
/Luxem­
burgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1 Pta £FB/FluxDkr Lit FF Dr£IrlEsc
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-1
11-2
11-1
11-17285
7286
7287
7285
7286—1000kg—
1042,1
1042,1
1458,8
1458,8
1042,1
1042,1
990,0
990,0
990,0
950,4
950,4
1042,1
1042,1
990,0
990,0
1263,4
1190,5
1458,9
468,9
1009,8
969,4
1009,8
1009,8
1874,8
1364,4
1330,5
1511,0
1511,0
1062,9
1009,8
1386,0
1009,8
1009,8
1062,9
1009,8
1009,8

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/39
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/
/Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DrIrlanda
£IrlPortugal
Esc
7285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
728611-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-111032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000—1000kg—
969,4
1062,9
1009,8
1009,8
1009,8
1386,0
969,4
1710,7
1062,9
1009,8
1146,3
1009,8
1009,8
1009,8
1386,0
1584,0
1009,8
969,4
1710,7
1330,5
969,4
969.4
1062,9
1062,9
1062,9
1062,9
1009,8
1009,8
1009,8
1062,9
1009,8
1009,8
1009,8
1062,9
1009,8
1009,8
1009,8
781.5
312.6
1854,9
1385,9
1762,2
1316,7
1534,5

N?L351/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/
/Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DrIrlanda
£IrlPortugal
Esc
11081100
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
2309103111-4
11-4
11-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-37294
7295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7195
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691C)
(')
C)
0
o
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
o
(2)
o
(2)
(2>
(2)—1000kg—
1761,1
1761,1
1573,5
1573,5
1573,5
1573,5
1573,5
1573,5
1573,5
1573,5
2396,7
2052,8
1573,5
1573,5
1573,5
2146,6
1500,6
1573,5
430.4
891.5
430,4
.891,5
430,4
922,2
430,4
922,2
2084,1
125,0
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
125,0
6308,6
12492,3
125,0
10922,8
21720,6
396,0

15.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L351/41
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/
/Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DrIrlanda
£IrlPortugal
Esc
23091033
23091051
23091053
23099031
23099033
2309904123-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-67541
7542
7543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694O
(2)
(2)
O
(2)
O
(2)
(2)
O
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
O
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)—1000kg—
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
396,0
6579,6
12763,3
396,0
11193,8
21991,6
781,5
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
781,5
6965,1
13148,8
781,5
11579,3
22377,1
125,0
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
125,0
6308,6
12492,3
125,0
10922,8
21720,6
396,0

N?L351/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/
/Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DrIrlanda
£IrlPortugal
Esc
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137541
7542
7543
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688,
7689O
(2)
(2)
o
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)—1000kg—
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
396,0
6579,6
12763,3
396,0
11193,8
21991,6
781,5
6183,6
12367,3
10797,8
21595,6
781,5
6965,1
13148,8
781,5
11579,3
22377,1
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,deamido
(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadoseco,emrelaçãoa1000quilogramasdoproduto,ouoteor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,de
amido)emestadoseco,emrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente oteor,empesoreal
portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados ».