1.7.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L159/59
REGULAMENTO (CEE)N?1702/93DACOMISSÃO
de30deJunhode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,mesesseguintesaoreahnhamento emcausa;queeopor­
tunodesmantelar odesvioapartirde1deJulhode1993;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoparaalibrairlandesaestãoemconformidade
comoparecerdoscomitésdegestãoemcausa,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?eon?2doseuartigo4?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?1504/93daComis­
são(2);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
deumamoedaflutuantesejamodificada quandoodesvio
monetário relativoaoúltimoperíododereferência deum
determinado mêsexcederdoispontos;que,nessecaso,
seráfixadaumanovataxadeconversão agrícolaem
funçãodareduçãoparametadedoreferidodesviomone­
tário;Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(3);Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando que,devidoàstaxasdecambioverificadas
aolongodoperíododereferênciade21a30deJunhode
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàliraitaliana,àlibraesterlina,àlibrairlan­
desaeàdracmagrega;
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1504/93.Considerando queataxadeconversão agrícoladalibra
irlandesa foiajustadaapósorealinhamento de30
deJaneirode1993,peloRegulamento (CEE)n?219/
/93(4),tendosepermitido quecontinuasse aexistirum
desviomonetário dedoispontos;que,emaplicaçãodo
n?2doartigo4?doRegulamento (CEE)n?3813/92,é
necessárioprocederaodesmantelamento duranteosdoze
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJulhode
1993.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L148de19.6.1993,p.30.
(3)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
4)JOn?L26de3.2.1993,p.13.

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Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
8,97989
2,35418
319,060
182,744
7,89563
0,976426
2166,58
2,65256
222,758
0,948645francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
305,788 dracmasgregas 352,384 dracmasgregas
175,715 pesetasespanholas 190,358 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2083,25 lirasitalianas 2256,85 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
214,190 escudosportugueses 232,040 escudosportugueses
0,912159 libraesterlina 0,988172 libraesterlina