DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1980 que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, sob forma legível por máquina, dos dados referentes aos inquéritos estatísticos intermédios sobre as superfícies vitícolas

(80/765/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatístivos sobre as superfícies vitícolas (1) e, nomeadamente, o no 6 do seu artigo 5o e o no 7 do seu artigo 6o,

Considerando que, nos termos do no 6 do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 357/79, os Estados-membros que exploram informaticamente os resultados dos seus inquéritos intermédios devem comunicar os resultados sob forma legível por máquina;

Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para analisar os resultados dos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas e a necessidade do seu emprego racional impõem que seja prescrito um formato tipo para a transcrição dos dados sob forma legível por máquina e adoptada segundo o procedimento previsto no artigo 8o do referido regulamento;

Considerando que convém, por razões práticas, que os Estados-membros transmitam os dados referido no artigo 6o do Regulamento (CEE) no 357/79 igualmente sob forma legível por máquina;

Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros que exploram informaticamente os resultados de inquéritos para receber os dados referidos nos artigos 5o e 6o do Regulamento (CEE) no 357/79 devem ser bandas magnéticas.

Artigo 2o

O código e as regras tipo de transcrição em banda magnética dos dados referidos nos artigos 5o e 6o do Regulamento (CEE) no 357/79 devem estar conformes à descrição incluída nos anexos.

Artigo 3o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas em 8 de Julho de 1980.

Pela Comissão

François-Xavier ORTOLI

Vice-Presidente

(1) JO no L 54 de 5. 3. 1979, p. 124.

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS PARA TRANSMISSÃO AO EUROSTAT DOS RESULTADOS DOS INQUÉRITOS INTERMÉDIOS SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS

(Regulamento (CEE) no 357/79 do Conselho)

DISPOSIÇÕES GERAIS

I. A informação registada de acordo com as características referidas nos artigos 5o e 6o do Regulamento (CEE) no 357/79 do Conselho deve ser comunicada ao Eurostat pelos Estados-membros que exploram informaticamente os resultados dos inquéritos, sob a seguinte forma:

1. A informação reproduz os dados globais sobre as explorações, se o inquérito for exaustivo (ou os dados globais extrapolados sobre as explorações, se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória), mas não incide sobre explorações individuais.

2. A informação deve ser transmitida sobre banda magnética de nove pistas 1 600 BPI (630 bytes/cm) com label standard.

3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 145 posições e será registada em EBCDIC.

4. Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações que permitam a identificação. O primeiro campo (três posições) identifica a unidade geográfica cuja codificação é referida nas disposições específicas e no Anexo II.

5. O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de quadros previsto pelo Regulamento (CEE) no 357/79 do Conselho. A codificação dos quadros é dada nas disposições específicas.

6. O número e a dimensão dos campos de cada registo varia consoante o quadro. Se o comprimento de 145 posições não for atingido no caso de certos quadros, o registo será completado por espaços no fim.

7. As informações devem ser registadas encostadas à direita em cada campo e completadas por zeros. Uma informação facultativa não fornecida será assinalada por espaços nos bytes correspondentes.

8. Os dados respeitantes às superfícies são fornecidos em ares e os respeitantes às produções em hectolitros.

9. Os Estados-membros podem escolher o factor de blocagem e devem comunicar ao Eurostat o factor utilizado.

10. Os registos devem ser classificados na seguinte ordem: unidade geográfica, quadro e modificação.

11. Os processos administrativos standard de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adopados pelo Eurostat e os Estados-membros.

II. As páginas seguintes dão para cada quadro e para os diferentes artigos de um registo:

a) Os códigos a utilizar,

b) O número máximo de dígitos requeridos por artigo considerado,

c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

Os dois primeiros campos de cada registo contém as informações seguintes:

"" ID="1">1. U nidade geográfica> ID="2">Ver Anexo II> ID="3">3> ID="4">1-3"> ID="1">2. Quadros> ID="3">2> ID="4">4-5"> ID="1">5 (1)> ID="2">50"> ID="1">6> ID="2">60"> ID="1">7 (1)> ID="2">70"> ID="1">8 (1)> ID="2">80"> ID="1">QUADRO 5 (2)()" ID="1">5.1. Tipo de superfície> ID="3">1> ID="4">6"> ID="1">Em produção> ID="2">1"> ID="1">Ainda não em produção> ID="2">2"> ID="1">5.2. Total" ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">7- 16"" ID="1">5.3. V.q.p.r.d." ID="1">Conjunto das superfícies (ares)> ID="3">10> ID="4">17- 26"> ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">11> ID="3">2> ID="4">27- 28"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">29- 38"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">12> ID="3">2> ID="4">39- 40"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">41- 50"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">13> ID="3">2> ID="4">51- 52"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">53- 62"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">14> ID="3">2> ID="4">63- 64"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">65- 74""> ID="1">5.4. Outros vinhos" ID="1">Conjunto das superfícies (ares)> ID="3">10> ID="4">75- 84"> ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">21> ID="3">2> ID="4">85- 86"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">87- 96"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">22> ID="3">2> ID="4">97- 98"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">99-108"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">23> ID="3">2> ID="4">109-110"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">111-120"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">24> ID="3">2> ID="4">121-122"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">123-132"" ID="1">Classe de rendimento V" ID="1">Classificação> ID="2">25> ID="3">2> ID="4">133-134"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">135-144""" ID="1">QUADRO 6" ID="1">6.1. Campanha Vitícola> ID="3">1> ID="4">6"> ID="1">1979/1981> ID="2">2"> ID="1">1981/1982> ID="2">3"> ID="1">1982/1983> ID="2">4"> ID="1">1983/1984> ID="2">5"> ID="1">1984/1985> ID="2">6"> ID="1">1985/1986> ID="2">7"> ID="1">1986/1987> ID="2">8"> ID="1">1987/1988> ID="2">9"> ID="1">6.2. Modificação> ID="3">1> ID="4">7"> ID="1">Arrancadas ou abandonadas> ID="2">1"> ID="1">Plantadas> ID="2">2"> ID="1">Replantadas> ID="2">3"> ID="1">6.3. Total" ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">8- 17"" ID="1">6.4. V.q.p.r.d." ID="1">Conjunto das superfícies (ares)> ID="3">10> ID="4">18- 27"> ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">11> ID="3">2> ID="4">28- 29"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">30- 39"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">12> ID="3">2> ID="4">40- 41"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">42- 51"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">13> ID="3">2> ID="4">52- 53"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">54- 63"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">14> ID="3">2> ID="4">64- 65"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">66- 75""> ID="1">6.5. Outros vinhos" ID="1">Conjunto das superfícies (ares)> ID="3">10> ID="4">76- 85"> ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">21> ID="3">2> ID="4">86- 87"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">88- 97"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">22> ID="3">2> ID="4">98- 99"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">100-109"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">23> ID="3">2> ID="4">110-111"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">112-121"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">24> ID="3">2> ID="4">122-123"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">124-133"" ID="1">Classe de rendimento V" ID="1">Classificação> ID="2">25> ID="3">2> ID="4">134-135"> ID="1">Superfície (ares)> ID="3">10> ID="4">136-145""" ID="1">QUADRO 7> ID="3">1> ID="4">6"> ID="1">7.1. Campanha vitícola" ID="1">1979/1981> ID="2">2"> ID="1">1981/1982> ID="2">3"> ID="1">1982/1983> ID="2">4"> ID="1">1983/1984> ID="2">5"> ID="1">1984/1985> ID="2">6"> ID="1">1985/1986> ID="2">7"> ID="1">1986/1987> ID="2">8"> ID="1">1987/1988> ID="2">9"" ID="1">7.2. Unidade de teor alcóolico> ID="3">1> ID="4">7"> ID="1"> % volume> ID="2">1"> ID="1">°Oechsle> ID="2">2"> ID="1">7.3. V.q.p.r.d." ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">11> ID="3">2> ID="4">8- 9"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">10- 19"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">12> ID="3">2> ID="4">20- 21"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">22- 31"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">13> ID="3">2> ID="4">32- 33"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">34- 43"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">14> ID="3">2> ID="4">44- 45"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">46- 55"" ID="1">Teor alcóolico> ID="3">3> ID="4">56- 58"> ID="1"> (1 decimal, uma vírgula virtual)"" ID="1">7.4. Outros vinhos" ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">21> ID="3">2> ID="4">59- 60"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">61- 70"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">22> ID="3">2> ID="4">71- 72"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">73- 82"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">23> ID="3">2> ID="4">83- 84"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">85- 94"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">24> ID="3">2> ID="4">95- 96"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">97-106"" ID="1">Classe de rendimento V" ID="1">Classificação> ID="2">25> ID="3">2> ID="4">107-108"> ID="1">Produção (hl)> ID="3">10> ID="4">109-118"" ID="1">Teor alcóolico

(1 decimal, uma vírgula virtual)> ID="3">3> ID="4">119-121"" ID="1">QUADRO 8" ID="1">8.1. Ano inicial> ID="2">Ano actual> ID="3">4> ID="4">6- 9"> ID="1">8.2. Sinal> ID="3">1"> ID="1"> +> ID="2">1"> ID="1"> -> ID="2">2"> ID="1">8.3. V.q.p.r.d." ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">11> ID="3">2> ID="4">10-11"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">12"> ID="1">Modificação (1 decimal, 1 vírgula virtual)> ID="3">3> ID="4">13-15"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">12> ID="3">2> ID="4">16-17"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">18"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">19-21"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">13> ID="3">2> ID="4">22-23"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">24"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">25-27"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">14> ID="3">2> ID="4">28-29"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">30"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">31-33""> ID="1">8.4. Outros vinhos" ID="1">Classe de rendimento I" ID="1">Classificação> ID="2">21> ID="3">2> ID="4">34-35"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">36"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">37-39"" ID="1">Classe de rendimento II" ID="1">Classificação> ID="2">22> ID="3">2> ID="4">40-41"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">42"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">43-45"" ID="1">Classe de rendimento III" ID="1">Classificação> ID="2">23> ID="3">2> ID="4">46-47"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">48"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">49-51"" ID="1">Classe de rendimento IV" ID="1">Classificação> ID="2">24> ID="3">2> ID="4">52-53"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">54"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">55-57"" ID="1">Classe de rendimento V" ID="1">Classificação> ID="2">25> ID="3">2> ID="4">58-59"> ID="1">Sinal> ID="3">1> ID="4">60"> ID="1">Modificação> ID="3">3> ID="4">61-63""""

(1) Para estes quadros convém que os Estados-membros que exploram informaticamente os resultados dos inquéritos intermédios transmitam ao Eurostat as informações previstas no artigo 6o do Regulamento 357/79 sobre banda magnética.

(2)() Especificação: ver Anexo I da Decisão 79/491/CEE da Comissão.

ANEXO II

UNIDADES GEOGRÁFICAS REFERIDAS NO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 4o DO REGULAMENTO (CEE) No 357/79

"" ID="1">REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA (regiões vitícolas)> ID="2">010"> ID="1">Ahr> ID="2">110"> ID="1">Mittelrhein> ID="2">111"> ID="1">Mosel-Saar-Ruwer> ID="2">112"> ID="1">Nahe> ID="2">113"> ID="1">Rheinhessen> ID="2">114"> ID="1">Rheinpfalz> ID="2">115"> ID="1">Hessische Bergstrasse> ID="2">116"> ID="1">Rheingau> ID="2">117"> ID="1">Wuerttemberg> ID="2">118"> ID="1">Baden> ID="2">119"> ID="1">Franken> ID="2">120"> ID="1">FRANÇA> ID="2">430"> ID="1">Departamentos ou grupos de departamentos

Aude> ID="2">543"> ID="1">Gard> ID="2">544"> ID="1">Hérault> ID="2">545"> ID="1">Lozère> ID="2">546"> ID="1">Pyrénées-Orientales> ID="2">547"> ID="1">Var> ID="2">552"> ID="1">Vaucluse> ID="2">553"> ID="1">Bouches-du-Rhône> ID="2">551"> ID="1">Gironde> ID="2">516"> ID="1">Gers> ID="2">523"> ID="1">Charente> ID="2">511"> ID="1">Charente-Maritime> ID="2">512"> ID="1">Ardèche> ID="2">532"> ID="1">Aisne> ID="2">472"> ID="1">Seine-et-Marne> ID="2">461"> ID="1">Ardennes, Aube, Marne, Haute-Marne> ID="2">439"> ID="1">Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire Loir-et-Cher, Loiret> ID="2">442"> ID="1">Côte-d'Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Yonne> ID="2">444"> ID="1">Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Vosges> ID="2">445"> ID="1">Bas-Rhin, Haut-Rhin> ID="2">446"> ID="1">Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire de Belfort> ID="2">447"> ID="1">Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée> ID="2">448"> ID="1">Deux-Sèvres, Vienne> ID="2">401"> ID="1">Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantique> ID="2">402"> ID="1">Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées, Tarn, Tarn-et-Garonne> ID="2">403"> ID="1">Corrèze, Haute-Vienne> ID="2">453"> ID="1">Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie> ID="2">404"> ID="1">Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme> ID="2">455"> ID="1">Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes> ID="2">405"> ID="1">Corse-du-Sud, Haute-Corse> ID="2">458"> ID="1">ITÁLIA> ID="2">562"> ID="1">Torino> ID="2">590"> ID="1">Vercelli> ID="2">591"> ID="1">Novara> ID="2">592"> ID="1">Cuneo> ID="2">593"> ID="1">Asti> ID="2">594"> ID="1">Alessandria> ID="2">595"> ID="1">Valle d'Aosta> ID="2">575"> ID="1">Imperia> ID="2">596"> ID="1">Savona> ID="2">597"> ID="1">Genova> ID="2">598"> ID="1">La Spezia> ID="2">599"> ID="1">Varese> ID="2">600"> ID="1">Como> ID="2">601"> ID="1">Sondrio> ID="2">602"> ID="1">Milano> ID="2">603"> ID="1">Bergamo> ID="2">604"> ID="1">Brescia> ID="2">605"> ID="1">Pavia> ID="2">606"> ID="1">Cremona> ID="2">607"> ID="1">Mantova> ID="2">608"> ID="1">Bolzano-Bozen> ID="2">609"> ID="1">Trento> ID="2">610"> ID="1">Verona> ID="2">611"> ID="1">Vicenza> ID="2">612"> ID="1">Belluno> ID="2">613"> ID="1">Treviso> ID="2">614"> ID="1">Venezia> ID="2">615"> ID="1">Padova> ID="2">616"> ID="1">Rovigo> ID="2">617"> ID="1">Pordenone> ID="2">618"> ID="1">Udine> ID="2">619"> ID="1">Gorizia> ID="2">620"> ID="1">Trieste> ID="2">621"> ID="1">Piacenza> ID="2">622"> ID="1">Parma> ID="2">623"> ID="1">Reggio nell'Emilia> ID="2">624"> ID="1">Modena> ID="2">625"> ID="1">Bologna> ID="2">626"> ID="1">Ferrara> ID="2">627"> ID="1">Ravenna> ID="2">628"> ID="1">Forlì> ID="2">629"> ID="1">Massa Carrara> ID="2">630"> ID="1">Lucca> ID="2">631"> ID="1">Pistoia> ID="2">632"> ID="1">Firenze> ID="2">633"> ID="1">Livorno> ID="2">634"> ID="1">Pisa> ID="2">635"> ID="1">Arezzo> ID="2">636"> ID="1">Siena> ID="2">637"> ID="1">Grosseto> ID="2">638"> ID="1">Perugia> ID="2">639"> ID="1">Terni> ID="2">640"> ID="1">Pesaro e Urbino> ID="2">641"> ID="1">Ancona> ID="2">642"> ID="1">Macerata> ID="2">643"> ID="1">Ascoli Piceno> ID="2">644"> ID="1">Viterbo> ID="2">645"> ID="1">Rieti> ID="2">646"> ID="1">Roma> ID="2">647"> ID="1">Latina> ID="2">648"> ID="1">Frosinone> ID="2">649"> ID="1">Caserta> ID="2">650"> ID="1">Benevento> ID="2">651"> ID="1">Napoli> ID="2">652"> ID="1">Avellino> ID="2">653"> ID="1">Salerno> ID="2">654"> ID="1">L'Aquila> ID="2">655"> ID="1">Teramo> ID="2">656"> ID="1">Pescara> ID="2">657"> ID="1">Chieti> ID="2">658"> ID="1">Campobasso> ID="2">659"> ID="1">Isernia> ID="2">660"> ID="1">Foggia> ID="2">661"> ID="1">Bari> ID="2">662"> ID="1">Taranto> ID="2">663"> ID="1">Brindisi> ID="2">664"> ID="1">Lecce> ID="2">665"> ID="1">Potenza> ID="2">666"> ID="1">Matera> ID="2">667"> ID="1">Cosenza> ID="2">668"> ID="1">Catanzaro> ID="2">669"> ID="1">Reggio di Calabria> ID="2">670"> ID="1">Trapani> ID="2">671"> ID="1">Palermo> ID="2">672"> ID="1">Messina> ID="2">673"> ID="1">Agrigento> ID="2">674"> ID="1">Caltanissetta> ID="2">675"> ID="1">Enna> ID="2">676"> ID="1">Catania> ID="2">677"> ID="1">Ragusa> ID="2">678"> ID="1">Siracusa> ID="2">679"> ID="1">Sassari> ID="2">680"> ID="1">Nuoro> ID="2">681"> ID="1">Cagliari> ID="2">682"> ID="1">Oristano> ID="2">683"> ID="1">LUXEMBURGO> ID="2">805"> ID="1">constitui uma unidade geográfica> ID="2"""