2)

As seguintes entradas substituem as entradas com os mesmos números de ordem: Número de ordem Código NC TARIC Designação das mercadorias Prazo de validade Unidade suplementar Data prevista para o exame obrigatório «0.6748 ex 0709 59 10 10 Cantarelos, frescos ou refrigerados, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2) 0% - 31.12.2025 0.2864 ex 1511 90 19 ex 1511 90 91 ex 1513 11 10 ex 1513 19 30 ex 1513 21 10 ex 1513 29 30 20 20 20 20 20 20 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de amêndoa de palma (palmiste), destinados ao fabrico de: — ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10 , — ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916 , — álcoois gordos das posições 2905 17 , 2905 19 e 3823 70 , destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, — álcoois gordos da posição 2905 16 , puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, — ácido esteárico da subposição 3823 11 00 , — produtos da posição 3401 , ou — ácidos gordos de elevada pureza da posição 2915 (2) 0% - 31.12.2021 0.6789 ex 1512 19 10 10 Óleo de cártamo refinado (CAS RN 8001-23-8) para utilização no fabrico de — ácido linoleico conjugado da posição 3823 ou — ésteres etílicos ou metílicos do ácido linoleico da posição 2916 (2) 0% - 31.12.2022 0.5004 ex 2008 99 48 94 Puré de manga: — não produzido a partir de concentrado, — do género Mangifera, — com valor Brix igual ou superior a 14 mas não superior a 20, utilizado no fabrico de produtos da indústria de bebidas (2) 6% - 31.12.2022 0.4709 ex 2008 99 49 ex 2008 99 99 30 40 Puré de sorveira isento de sementes, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar 0% - 31.12.2025 0.6723 ex 2008 99 91 20 Castanhas-de-água chinesas (Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa) descascadas, lavadas, branqueadas, arrefecidas e individualmente ultracongeladas, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar, destinadas a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento (1) (2) 0% (3) - 31.12.2025 0.4992 ex 2009 41 92 ex 2009 41 99 20 70 Sumo (suco) de ananás (abacaxi): — não produzido a partir de concentrado, — do género Ananas, — com valor Brix igual ou superior a 11 mas não superior a 16, utilizado no fabrico de sumos (sucos) de fruta ou de produtos da indústria de bebidas (2) 8% - 31.12.2025 0.7393 ex 2712 90 99 10 Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 90% ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 1% de 1-alcenos com um comprimento de cadeia com mais de 70 átomos de carbono 0% - 31.12.2022 0.6658 ex 2805 12 00 10 Cálcio com uma pureza igual ou superior a 98%, em peso, sob a forma pulverulenta ou de fios (CAS RN 7440-70-2) 0% - 31.12.2025 0.4979 2805 30 20 2805 30 30 2805 30 40 Metais de terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 95% 0% - 31.12.2025 0.6836 ex 2811 22 00 15 Dióxido de silício amorfo (CAS RN 60676-86-0) — em pó — de pureza igual ou superior a 99,0%, em peso — com uma granulometria média igual ou superior a 0,7 μm, mas não superior a 2,1 μm — em que 70% das partículas têm um diâmetro não superior a 3 μm 0% - 31.12.2022 0.5110 ex 2818 10 91 20 Corindo sinterizado com estrutura microcristalina, composto de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), de aluminato de magnésio (CAS RN 12068-51-8) e dos aluminatos das terras raras ítrio, lantânio e neodímio, contendo, em peso (calculados como óxidos): — 94% ou mais, mas menos de 98,5%, de óxido de alumínio — 2% (±1,5%) de óxido de magnésio, — 1% (±0,6%) de óxido de ítrio, e — 2% (±1,2%) de óxido de lantânio, ou — 2% (±1,2%) de óxido de lantânio e de óxido de neodímio, sendo a percentagem de partículas com diâmetro superior a 10 mm inferior a 50% do peso total 0% - 31.12.2025 0.6837 ex 2818 30 00 20 Hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2) — em pó — de pureza igual ou superior a 99,5%, em peso — com um ponto de decomposição igual ou superior a 263 oC — com uma dimensão de partículas de 4 μm (±1 μm) — com um teor total de Na2O não superior a 0,06%, em peso 0% - 31.12.2025 0.7897 ex 2825 20 00 10 Hidróxido de lítio mono-hidratado (CAS RN 1310-66-3) 2.6% - 31.12.2021 0.6819 ex 2825 50 00 30 Óxido de cobre (II) (CAS RN 1317-38-0), com uma dimensão de partículas não superior a 100 nm 0% - 31.12.2025 0.5055 ex 2826 19 90 10 Hexafluoreto de tungsténio (CAS RN 7783-82-6) com uma pureza igual ou superior a 99,9% em peso 0% - 31.12.2025 0.5090 ex 2833 29 80 30 Sulfato de zircónio (CAS RN 14644-61-2) 0% - 31.12.2021 0.6632 ex 2840 20 90 10 Borato de zinco (CAS RN 12767-90-7) 0% - 31.12.2025 0.7288 ex 2841 50 00 11 Dicromato de potássio (CAS RN 7778-50-9) com uma pureza igual ou superior a 99%, em peso 2% - 31.12.2021 0.4222 ex 2841 90 85 10 Óxido de lítio e cobalto (III) (CAS RN 12190-79-3) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59% 2.7% - 31.12.2021 0.3419 ex 2850 00 20 80 Arsina (CAS RN 7784-42-1) com uma pureza igual ou superior a 99,999%, em volume 0% - 31.12.2024 0.6633 2903 39 21 Difluorometano (CAS RN 75-10-5) 0% - 31.12.2025 0.2583 ex 2903 89 80 45 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno (CAS RN 13560-89-9) com uma pureza igual ou superior a 99%, em peso 2% - 31.12.2021 0.6611 ex 2903 99 80 15 4-Bromo-2-choro-1-fluorobenzeno (CAS RN 60811-21-4) 0% - 31.12.2025 0.3409 ex 2904 20 00 10 Nitrometano (CAS RN 75-52-5) 0% - 31.12.2025 0.3391 ex 2904 20 00 20 Nitroetano (CAS RN 79-24-3) 0% - 31.12.2022 0.3408 ex 2904 20 00 30 1-Nitropropano (CAS RN 108-03-2) 0% - 31.12.2025 0.6612 ex 2904 99 00 25 Cloreto de difluorometanossulfonilo (CAS RN 1512-30-7) 0% - 31.12.2025 0.6613 ex 2904 99 00 35 1-Fluoro-4-nitrobenzeno (CAS RN 350-46-9) 0% - 31.12.2025 0.4934 ex 2905 39 95 10 Propano-1,3-diol (CAS RN 504-63-2) 0% - 31.12.2025 0.6757 ex 2906 29 00 40 2-Bromo-5-iodo-benzenometanol (CAS RN 946525-30-0) 0% - 31.12.2022 0.6782 ex 2908 19 00 40 3,4,5-Trifluorofenol (CAS RN 99627-05-1) 0% - 31.12.2025 0.6915 ex 2908 19 00 50 4-Fluorofenol (CAS RN 371-41-5) 0% - 31.12.2025 0.6649 ex 2909 30 38 30 1,1'-(1-Metiletilideno)bis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromo-2-metilpropoxi)]-benzeno (CAS RN 97416-84-7) 0% - 31.12.2025 0.5117 ex 2909 30 90 30 3,4,5-Trimetoxitolueno (CAS RN 6443-69-2) 0% - 31.12.2025 0.6614 ex 2909 30 90 40 1-Cloro-2,5-dimetoxibenzeno (CAS RN 2100-42-7) 0% - 31.12.2025 0.6783 ex 2909 30 90 50 1-Etoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 121219-07-6) 0% - 31.12.2025 0.6784 ex 2909 30 90 60 1-Butoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 136239-66-2) 0% - 31.12.2025 0.6927 ex 2909 49 80 10 1-Propoxipropan-2-ol (CAS RN 1569-01-3) 0% - 31.12.2021 0.6660 ex 2910 90 00 50 Éter 2,3-epoxipropilo fenílico(CAS RN 122-60-1) 0% - 31.12.2025 0.5135 ex 2912 49 00 30 Salicilaldeído (CAS RN 90-02-8) 0% - 31.12.2025 0.6678 ex 2912 49 00 40 3-Hidroxi-p-anisaldeído (CAS RN 621-59-0) 0% - 31.12.2025 0.4933 ex 2914 29 00 30 (R)-p-Menta-1(6),8-dieno-2-ona (CAS RN 6485-40-1) 0% - 31.12.2025 0.4932 ex 2914 50 00 20 3’-Hidroxiacetofenona (CAS RN 121-71-1) 0% - 31.12.2025 0.6762 ex 2914 50 00 75 7-Hidroxi-3,4-di-hidro-1(2H)-naftalenona (CAS RN 22009-38-7) 0% - 31.12.2022 0.4948 ex 2914 79 00 60 4’-terc-Butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona (CAS RN 81-14-1) 0% - 31.12.2021 0.5119 ex 2915 39 00 60 Acetato de dodec-8-enilo (CAS RN 28079-04-1) 0% - 31.12.2025 0.5121 ex 2915 39 00 65 Acetato de dodeca-7,9-dienilo (CAS RN 54364-62-4) 0% - 31.12.2025 0.5120 ex 2915 39 00 70 Acetato de dodec-9-enilo (CAS RN 16974-11-1) 0% - 31.12.2025 0.7541 ex 2915 90 30 10 Laurato de metilo (CAS RN 111-82-0) 0% - 31.12.2025 0.4954 ex 2915 90 70 60 6,8-Diclorooctanoato de etilo (CAS RN 1070-64-0) 0% - 31.12.2025 0.3466 ex 2916 13 00 30 Monometacrilato de zinco em pó (CAS RN 63451-47-8) mesmo não contendo mais de 17%, em peso, de impurezas de fabrico 0% - 31.12.2025 0.4931 ex 2916 20 00 60 Ácido 3-ciclo-hexilpropiónico (CAS RN 701-97-3) 0% - 31.12.2025 0.4930 ex 2916 39 90 30 Cloreto de 2,4,6-trimetilbenzoílo (CAS RN 938-18-1) 0% - 31.12.2025 0.6794 ex 2916 39 90 41 Cloreto de 4-bromo-2,6-difluorobenzoílo (CAS RN 497181-19-8) 0% - 31.12.2025 0.6661 ex 2916 39 90 53 Ácido 5-iodo-2-metilbenzoico (CAS RN 54811-38-0) 0% - 31.12.2025 0.4918 ex 2917 19 80 50 Ácido tetradecanodióico (CAS RN 821-38-5) 0% - 31.12.2025 0.4945 ex 2917 39 95 20 1,4-Benzenodicarboxilato de dibutilo (CAS RN 1962-75-0) 0% - 31.12.2025 0.6796 ex 2917 39 95 25 Anidrido naftaleno-1,8-dicarboxílico (CAS RN 81-84-5) 0% - 31.12.2025 0.3640 ex 2917 39 95 30 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (CAS RN 89-32-7) 0% - 31.12.2025 0.6800 ex 2917 39 95 35 2-Nitrotereftalato de 1-metilo (CAS RN 35092-89-8) 0% - 31.12.2025 0.6814 ex 2918 99 90 13 Cloreto de 3-metoxi-2-metilbenzoílo (CAS RN 24487-91-0) 0% - 31.12.2025 0.6901 ex 2918 99 90 18 2-Hidroxi-2-(4-fenoxifenil)propanoato de etilo (CAS RN 132584-17-9) 0% - 31.12.2025 0.6747 ex 2918 99 90 85 Trinexapace-etilo (ISO) (CAS RN 95266-40-3) com uma pureza igual ou superior a 96%, em peso 0% - 31.12.2025 0.5038 ex 2920 29 00 20 Fosfito de tris(metilfenilo) (CAS RN 25586-42-9) 0% - 31.12.2025 0.5045 ex 2920 29 00 40 Difosfito de bis(-2,4-dicumilfenil)pentaeritritol (CAS RN 154862-43-8) 0% - 31.12.2025 0.7559 ex 2920 90 10 15 Carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0) 3.2% - 31.12.2021 0.6598 ex 2920 90 70 80 Bis(pinacolato)diboro (CAS RN 73183-34-3) 0% - 31.12.2025 0.4917 ex 2921 29 00 40 Decametilenodiamina (CAS RN 646-25-3) 0% - 31.12.2025 0.4862 ex 2921 30 99 30 1,3-Ciclo-hexanodimetanamina (CAS RN 2579-20-6) 0% - 31.12.2021 0.5124 ex 2921 43 00 60 3-Aminobenzotrifluoreto (CAS RN 98-16-8) 0% - 31.12.2025 0.6825 ex 2921 49 00 60 2,6-Diisopropilanilina (CAS RN 24544-04-5) 0% - 31.12.2025 0.6947 ex 2922 19 00 35 2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etanol (CAS RN 1704-62-7) 0% - 31.12.2025 0.6624 ex 2922 29 00 30 1,2-Bis(2-aminofenoxi)etano (CAS RN 52411-34-4) 0% - 31.12.2025 0.6634 ex 2922 29 00 63 Aclonifena (ISO) (CAS RN 74070-46-5) de pureza igual ou superior a 97%, em peso 0% - 31.12.2025 0.4956 ex 2922 29 00 75 4-(2-Aminoetil)fenol (CAS RN 51-67-2) 0% - 31.12.2025 0.4914 ex 2922 39 00 20 2-Amino-5-clorobenzofenona (CAS RN 719-59-5) 0% - 31.12.2025 0.6761 ex 2922 39 00 35 5-Cloro-2-(metilamino)benzofenona (CAS RN 1022-13-5) 0% - 31.12.2025 0.7853 ex 2922 49 85 13 Glicinato de benzilo — ácido 4-metilbenzeno-1-sulfónico (1/1) (CAS RN 1738-76-7) com uma pureza igual ou superior a 93%, em peso 0% - 31.12.2024 0.5037 ex 2922 49 85 17 Glicina (CAS RN 56-40-6) com uma pureza igual ou superior a 95%, em peso, mesmo com não mais de 5% do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8) 0% - 31.12.2025 0.6948 ex 2922 49 85 30 Solução aquosa que contenha, em peso, 40% ou mais de metilaminoacetato de sódio (CAS RN 4316-73-8) 0% - 31.12.2021 0.6650 ex 2922 49 85 65 Aminomalonato de dietilo, cloridrato (CAS RN 13433-00-6) 0% - 31.12.2025 0.5063 ex 2923 90 00 75 Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução aquosa, contendo: — 35% (±0,5%) em peso de hidróxido de tetraetilamónio, — não mais de 1 000 mg/kg de cloreto, — não mais de 2 mg/kg de ferro, e — não mais de 10 mg/kg de potássio 0% - 31.12.2025 0.3689 ex 2924 19 00 23 Acrilamida (CAS RN 79-06-1) com uma pureza igual ou superior a 97%, em peso 2% - 31.12.2021 0.5066 ex 2924 29 70 40 N,N’-1,4-Fenilenobis[3-oxobutiramida] (CAS RN 24731-73-5) 0% - 31.12.2025 0.5127 ex 2924 29 70 45 Propoxur (ISO) (CAS RN 114-26-1) 0% - 31.12.2025 0.5069 ex 2924 29 70 55 N,N’-(2,5-Dimetil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] (CAS RN 24304-50-5) 0% - 31.12.2025 0.6767 ex 2924 29 70 62 2-Clorobenzamida (CAS RN 609-66-5) 0% - 31.12.2025 0.6766 ex 2924 29 70 64 N-(3',4'-dicloro-5-fluoro[1,1’-bifenil]-2-il)-acetamida (CAS RN 877179-03-8) 0% - 31.12.2025 0.6934 ex 2926 90 70 17 Cipermetrina (ISO) com os seus estereoisómeros (CAS RN 52315-07-8) de pureza, em peso, igual ou superior a 90% 0% - 31.12.2025 0.6259 ex 2926 90 70 26 Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) com uma pureza igual ou superior a 95,5%, em peso, para utilização no fabrico de produtos biocidas (2) 0% - 31.12.2024 0.6871 ex 2928 00 90 23 Metobromurão (ISO) (CAS RN 3060-89-7) de pureza igual ou superior a 98%, em peso 0% - 31.12.2025 0.4929 ex 2928 00 90 25 Oxima de acetaldeído (CAS RN 107-29-9) em solução aquosa 0% - 31.12.2025 0.6635 ex 2928 00 90 50 Solução aquosa com um teor, em peso, de ácido 2,2’-(hydroxi-imino)bisetanossulfónico, sal dissódico (CAS RN 133986-51-3) superior a 33,5% mas não superior a 36,5% 0% - 31.12.2025 0.5035 ex 2930 90 98 10 2,3-Bis((2-mercaptoetil)tio)-1-propanotiol (CAS RN 131538-00-6) 0% - 31.12.2022 0.6769 ex 2930 90 98 22 Tembotriona (ISO) (CAS RN 335104-84-2) de pureza igual ou superior a 94,5%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6873 ex 2930 90 98 26 Folpete (ISO) (CAS RN 133-07-3) de pureza igual ou superior a 97,5%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6617 ex 2930 90 98 53 Bis(4-clorofenilo) sulfona (CAS RN 80-07-9) 0% - 31.12.2025 0.5114 ex 2930 90 98 55 Tioureia (CAS RN 62-56-6) 0% - 31.12.2025 0.6917 ex 2931 90 00 63 Cloroetenildimetilsilano (CAS RN 1719-58-0) 0% - 31.12.2021 0.6946 ex 2931 90 00 65 Hexafluorofosfato de bis(4-terc-butilfenil)iodónio (CAS RN 61358-25-6) 0% - 31.12.2021 0.6620 ex 2932 20 90 65 Sódio 4-(metoxicarbonil)-5-oxo-2,5-di-hidrofurano-3-olato (CAS RN 1134960-41-0) 0% - 31.12.2025 0.7639 ex 2932 99 00 27 (2-Butil-3-benzofuranil)(4-hidroxi-3,5-di-iodofenil)metanona (CAS RN 1951-26-4) com uma pureza igual ou superior a 99%, em peso 0% - 31.12.2023 0.4907 ex 2932 99 00 50 7-Metil-3,4-di-hidro-2H-1,5-benzodioxepin-3-ona (CAS RN 28940-11-6) 0% - 31.12.2021 0.6771 ex 2932 99 00 65 4,4-Dimetil-3,5,8-trioxabiciclo[5,1,0]octano (CAS RN 57280-22-5) 0% - 31.12.2025 0.7811 ex 2933 19 90 33 Fipronil (ISO) (CAS RN 120068-37-3) com uma pureza igual ou superior a 95%, em peso, para utilização no fabrico de medicamentos veterinários (2) 0% - 31.12.2024 0.6835 ex 2933 21 00 55 Cloridrato de 1-aminohidantoína (CAS RN 2827-56-7) 0% - 31.12.2025 0.5115 ex 2933 21 00 80 5,5-Dimetilidantoina (CAS RN 77-71-4) 0% - 31.12.2025 0.6812 ex 2933 39 99 14 N,4-dimetil-1-(fenilmetil)- 3-piperidinamina de cloridrato (1:2) (CAS RN 1228879-37-5) 0% - 31.12.2022 0.4842 ex 2933 39 99 20 Piritiona-cobre em pó (CAS RN 14915-37-8) 0% - 31.12.2021 0.6813 ex 2933 39 99 26 Dicloridrato de 2-[4-(hidrazinilmetil)fenil]-piridina (CAS RN 1802485-62-6) 0% - 31.12.2022 0.5129 ex 2933 39 99 85 2-Cloro-5-clorometilpiridina (CAS RN 70258-18-3) 0% - 31.12.2025 0.6773 ex 2933 49 10 50 Ácido 1-ciclopropil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxo-3-quinoleíno-carboxílico (CAS RN 94695-52-0) 0% - 31.12.2025 0.4927 ex 2933 49 90 30 Quinolina (CAS RN 91-22-5) 0% - 31.12.2025 0.6763 ex 2933 59 95 21 N-(2-oxo-1,2-di-hidropirimidin-4-il)benzamida (CAS RN 26661-13-2) 0% - 31.12.2025 0.6677 ex 2933 59 95 47 6-Metil-2-oxoperidropirimidin-4-ilureia (CAS RN 1129-42-6) com uma pureza igual ou superior a 94% 0% - 31.12.2025 0.6774 ex 2933 69 80 13 Metribuzina (ISO) (CAS RN 21087-64-9) de pureza igual ou superior a 93%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6621 ex 2933 69 80 15 2-Cloro-4,6-dimetoxi-1,3,5-triazina (CAS RN 3140-73-6) 0% - 31.12.2025 0.6951 ex 2933 69 80 17 Benzoguanamina (CAS RN 91-76-9) 0% - 31.12.2021 0.5131 ex 2933 69 80 55 Terbutrine (ISO) (CAS RN 886-50-0) 0% - 31.12.2025 0.4957 ex 2933 69 80 60 Ácido cianúrico (CAS RN 108-80-5) 0% - 31.12.2025 0.4985 ex 2933 79 00 70 L-(+)-Tartaratode (S)-N-[(dietilamino)metil]-alfa-etil-2-oxo-1-pirrolidino-acetamida, (CAS RN 754186-36-2) 0% - 31.12.2025 0.6872 ex 2933 99 80 16 Piridato (ISO) (CAS RN 55512-33-9) de pureza igual ou superior a 90%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6829 ex 2933 99 80 21 1-(Bis(dimetilamino)metileno)-1H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridínio 3-óxido hexafluorofosfato(V) (CAS RN 148893-10-1) 0% - 31.12.2025 0.6599 ex 2933 99 80 54 3-(Saliciloílamino)-1,2,4-triazole (CAS RN 36411-52-6) 0% - 31.12.2025 0.6933 ex 2933 99 80 87 Carfentrazona-etilo (ISOM) (CAS RN 128639-02-1) de pureza igual ou superior a 90%, em peso 0% - 31.12.2025 0.4955 ex 2934 20 80 60 Benzotiazol-2-il-(Z)-2-tritiloxiimino-2-(2-aminotiazole-4-il)-tioacetato (CAS RN 143183-03-3) 0% - 31.12.2022 0.4910 ex 2934 20 80 70 N,N-Bis(1,3-benzotiazol-2-ilsulfanil)-2-metilpropan-2-amina (CAS RN 3741-80-8) 0% - 31.12.2025 0.4942 ex 2934 99 90 25 2,4-Dietil-9H-tioxanten-9-ona (CAS RN 82799-44-8) 0% - 31.12.2025 0.6824 ex 2934 99 90 39 4-(Oxiran-2-ilmetoxi)-9H-carbazole (CAS RN 51997-51-4) 0% - 31.12.2025 0.6823 ex 2934 99 90 41 11-[4-(2-Cloro-etil)-1-piperazinil]dibenzo(b,f)(1,4)tiazepina (CAS RN 352232-17-8) 0% - 31.12.2025 0.6893 ex 2934 99 90 44 Propiconazol (ISO) (CAS RN 60207-90-1) de pureza igual ou superior a 92%, em peso 0% - 31.12.2025 0.5133 ex 2934 99 90 86 Ditianone (ISO) (CAS RN 3347-22-6) 0% - 31.12.2025 0.5136 ex 2934 99 90 87 2,2’-(1,4-Fenileno)bis(4H-3,1-benzoxazin-4-ona) (CAS RN 18600-59-4) 0% - 31.12.2025 0.5036 ex 2935 90 90 42 Penoxsulam (ISO) (CAS RN 219714-96-2) 0% - 31.12.2025 0.6777 ex 2935 90 90 54 Propoxicarbazona-sódio (ISO) (CAS RN 181274-15-7) de pureza igual ou superior a 95%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6802 ex 2935 90 90 56 N-(p-Toluenossulfonil)-N'-(3-(p-toluenossulfoniloxi)fenil)ureia (CAS RN 232938-43-1) 0% - 31.12.2025 0.6903 ex 2935 90 90 57 N-{2-[(fenilcarbamoíl)amino]fenil}benzenossulfonamida (CAS RN 215917-77-4) 0% - 31.12.2025 0.6664 ex 2935 90 90 59 Flazassulfurão (ISO) (CAS RN 104040-78-0) com uma pureza igual ou superior a 94%, em peso 0% - 31.12.2025 0.4944 ex 2938 90 30 10 Glicirrizato de amónio (CAS RN 53956-04-0) 0% - 31.12.2025 0.6600 ex 3201 90 90 ex 3202 90 00 40 10 Produto da reação do extrato de Acacia mearnsii, cloreto de amónio e formaldeído (CAS RN 85029-52-3) 0% - 31.12.2021 0.5091 ex 3204 11 00 20 Corante C.I. Disperse Yellow 241 (CAS RN 83249-52-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 241 igual ou superior a 97% em peso 0% - 31.12.2021 0.5134 ex 3204 11 00 45 Preparação de corantes de dispersão, contendo: — C.I. Disperse Orange 61 (CAS RN 12270-45-0) ou Disperse Orange 288 (CAS RN 96662-24-7), — C.I. Disperse Blue 291:1 (CAS RN 872142-01-3), — C.I. Disperse Violet 93:1 (CAS RN 122463-28-9), com ou sem C.I. Disperse Red 54 (CAS RN 6657-37-0) 0% - 31.12.2025 0.6652 ex 3204 12 00 70 Corante C.I. Acid blue 25 (CAS RN 6408-78-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid blue 25 igual ou superior a 80%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6603 ex 3204 17 00 33 Corante C.I. Pigment Blue 15 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse pigmento com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:1 igual ou superior a 35%, em peso 0% - 31.12.2025 0.5100 ex 3204 19 00 73 Corante C.I. Solvent Blue 104 (CAS RN 116-75-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 104 igual ou superior a 97% em peso 0% - 31.12.2021 0.6726 ex 3208 90 19 55 Preparação com 5% ou mais mas não mais de 20% em peso de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno, isobuteno e anidrido maleico num solvente orgânico 0% - 31.12.2021 0.5031 ex 3215 90 70 40 Tinta seca em pó à base de resina híbrida (feita a partir de resina acrílica de poliestireno e resina de poliéster) misturada com: — cera, — um polímero vinílico, e — um corante para utilização no fabrico de garrafas de toner para fotocopiadoras, telecopiadoras, impressoras e dispositivos multifunções (2) 0% - 31.12.2025 0.4863 ex 3402 11 90 10 Lauroilmetilisetionato de sódio 0% - 31.12.2021 0.6725 ex 3506 91 90 50 Preparação contendo em peso: — 15% ou mais, mas não mais de 60%, de copolímeros de estireno-butadieno ou copolímeros de estireno-isopreno, e — 10% ou mais, mas não mais de 30%, de polímeros de pineno ou copolímeros de pentadieno, dissolvidos em: — Metiletilcetona (CAS RN 78-93-3), — Heptano (CAS RN 142-82-5), e — Tolueno (CAS RN 108-88-3) ou solvente nafta, fração alifática leve (CAS RN 64742-89-8) 0% - 31.12.2021 0.6759 ex 3802 10 00 10 Mistura de carvão ativado e polietileno, em pó 0% - 31.12.2025 0.6874 ex 3808 92 30 10 Mancozebe (ISO) (CAS RN 8018-01-7) importado em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior 500 kg (1) 0% - 31.12.2025 0.5048 ex 3808 93 90 20 Preparação constituída por benzil(purin-6-il)amina numa solução de glicol, contendo, em peso: — 1,88% ou mais, mas não mais de 2,00%, de benzil(purin-6-il)amina do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas 0% - 31.12.2025 0.5030 ex 3808 93 90 30 Solução aquosa contendo, em peso: — 1,8% de para-nitrofenolato de sódio, — 1,2% de orto-nitrofenolato de sódio, — 0,6% de 5-nitroguaiacolato de sódio, para utilização no fabrico de um regulador de crescimento de plantas (2) 0% - 31.12.2022 0.5088 ex 3808 93 90 50 Preparação sob a forma pulverulenta, contendo, em peso: — 55% ou mais de giberelina A4, — 1% ou mais, mas não mais de 35%, de giberelina A7, — 90% ou mais de giberelina A4 e giberelina A7 combinadas, — não mais de 10% de uma combinação de água e outras giberelinas naturais, do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas 0% - 31.12.2021 0.6532 ex 3808 94 20 30 Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 32718-18-6) contendo: — 1,3-Dicloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 118-52-5), — 1,3-Dibromo-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 77-48-5), — 1-Bromo,3-cloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 16079-88-2), e/ou — 1-Cloro,3-bromo-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 126-06-7) 0% - 31.12.2024 0.6904 ex 3811 21 00 12 Agente de dispersão contendo: — ésteres de ácido poli-isobutenilsuccínico e pentaeritritol (CAS RN 103650-95-9), — mais de 35% mas não mais de 55%, em peso, de óleos minerais, e — um teor de cloro não superior 0,05%, em peso, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2025 0.6906 ex 3811 21 00 14 Agente de dispersão: — contendo poli-isobuteno succinimida derivada de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido poli-isobutenilsuccínico (CAS RN 147880-09-9), — contendo mais de 35% mas não mais de 55%, em peso, de óleos minerais, — com um teor de cloro não superior a 0,05%, em peso, — com um número de base total inferior a 15, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2025 0.6907 ex 3811 21 00 16 Detergente contendo: — Sal de cálcio de beta-aminocarbonil alquilfenol (produto da reação da base de Mannich do alquilfenol) — Sal de cálcio de beta-aminocarbonil alquilfenol (produto da reação da base de Mannich do alquilfenol) — mais de 40%, mas não mais de 60%, em peso, de óleos minerais e para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2025 0.6905 ex 3811 21 00 18 Detergente contendo: — sulfonatos cálcicos de alquiltoluenos de cadeia longa, — mais de 30% mas não mais de 50%, em peso, de óleos minerais e — com um número de base total superior a 310 mas inferior a 340 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2025 0.6671 ex 3811 21 00 75 Aditivos contendo: — Dialquilbenzenossulfonatos (C10-C14) de cálcio, — mais de 40%, mas não mais de 60%, em peso, de óleos minerais, com um número de base total não superior a 10, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2022 0.6669 ex 3811 21 00 77 Aditivos antiespuma constituídos por: — um copolímero de acrilato de 2-etil-hexilo e acrilato de etilo, e — mais de 50%, mas não mais de 80%, em peso, de óleos minerais, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2022 0.6666 ex 3811 21 00 80 Aditivos contendo: — succinimida de poli-isobutileno e de poliamina aromática, — mais de 40%, mas não mais de 60%, em peso, de óleos minerais, com um teor de azoto superior a 0,6% mas não superior a 0,9%, em peso, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2022 0.6668 ex 3811 29 00 65 Aditivos constituídos por uma mistura sulfurizada de óleo vegetal, α-olefinas de cadeia longa e ácidos gordos de tall oil, com um teor de enxofre igual ou superior a 8%, mas não superior a 12%, em peso, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (2) 0% - 31.12.2022 0.5062 ex 3815 90 90 30 Catalisador, constituído por uma suspensão em óleo mineral de: — complexos de tetra-hidrofurano com cloreto de magnésio e cloreto de titânio(III), e — dióxido de silício, — contendo 6,6% (±0,6%), em peso, de magnésio, e — contendo 2,3% (±0,2%), em peso, de titânio 0% - 31.12.2025 0.2783 ex 3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol 0% - 31.12.2025 0.6810 ex 3824 99 92 23 Complexos de butilfosfato de titânio(IV) (CAS RN 109037-78-7), dissolvidos em etanol e propan-2-ol 0% - 31.12.2025 0.4909 ex 3824 99 92 29 Preparação contendo, em peso: — 85% ou mais, mas não mais de 99% de éter de polietilenoglicol de acrilato de butil 2-ciano 3-(4-hidroxi-3-metoxifenil) e — 1% ou mais, mas não mais de 15% de trioleato de polioxietileno (20) sorbitano 0% - 31.12.2025 0.6779 ex 3824 99 92 40 Solução de 2-cloro-5-(clorometil)-piridina (CAS RN 70258-18-3) em diluente orgânico 0% - 31.12.2025 0.7742 ex 3824 99 92 52 Eletrólito contendo: — 5% ou mais, mas não mais de 20% de hexafluorofosfato de lítio (CAS RN 21324-40-3) ou tetrafluoroborato de lítio (CAS RN 14283-07-9), — 60% ou mais, mas não mais de 90% de uma mistura de carbonato de etileno (CAS RN 96-49-1), carbonato de dimetilo (CAS RN 616-38-6) e/ou carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0), — 0,5% ou mais, mas não mais de 20% de 2,2-dióxido de 1,3,2-dioxatiolano (CAS RN 1072-53-3), para utilização no fabrico de baterias de veículos a motor (2) 3.2% - 31.12.2021 0.5050 ex 3824 99 92 61 3’,4’,5’-Trifluorobifenil-2-amina, sob a forma de solução em tolueno que contenha, em peso, 80% ou mais, mas não mais de 90%, de 3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-amina 0% - 31.12.2025 0.6720 ex 3824 99 92 68 Preparação contendo em peso: — 20% (±1%) de ((3-(sec-butil)-4-(deciloxi)fenil)metanotriil)tribenzeno (CAS RN 1404190-37-9) Dissolvido em: — 10% (±5%) de 2-sec-butilfenol (CAS RN 89-72-5) — 64% (±7%) de solvente nafta (petróleo), fração aromática pesada (CAS RN 64742-94-5) e — 6% (±1,0%) de naftaleno (CAS RN 91-20-3) 0% - 31.12.2025 0.6719 ex 3824 99 92 69 Preparação contendo em peso: — 80% ou mais, mas não mais de 92%, de bisfenol A bis(fosfato de difenilo) (CAS RN 5945-33-5) — 7% ou mais, mas não mais de 20%, de oligómeros de bisfenol A bis(fosfato de difenilo), e — não mais de 1% de fosfato de trifenilo (CAS RN 115-86-6) 0% - 31.12.2021 0.3069 ex 3824 99 92 88 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada (CAS RN 9014-85-1) 0% - 31.12.2025 0.4719 ex 3824 99 93 35 Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70% (CAS RN 63449-39-8) 0% - 31.12.2024 0.7313 ex 3824 99 96 45 Óxido de lítio, níquel, cobalto e alumínio em pó (CAS RN 177997-13-6), com: — uma granulometria inferior a 10 μm, — pureza, em peso, superior a 98% 3.2% - 31.12.2021 0.6628 ex 3824 99 96 46 Granulado de ferrite manganês-zinco contendo em peso: — 52% ou mais, mas não mais de 76% de óxido de ferro(III), — 13% ou mais, mas não mais de 42%, de óxido de manganês(II), e — 2% ou mais, mas não mais de 22%, de óxido de zinco 0% - 31.12.2025 0.6749 ex 3824 99 96 48 Óxido de zircónio (ZrO2), óxido de cálcio estabilizado (CAS RN 68937-53-1) com um teor de óxido de zircónio igual ou superior 92%, mas não superior a 97%, em peso 0% - 31.12.2025 0.6897 ex 3901 40 00 30 Octeno polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) produzido por um método de catalisador Ziegler-Natta na forma de pellets, com: — mais de 10%, mas não mais de 20%, em peso, de copolímero, — um índice de fluidez (MFR 190 °C / 2,16 kg) de 0,7 g / 10 min, mas não superior a 0,9 g / 10 min, e — densidade (ASTM D4703) igual ou superior a 0,911 g/cm3, mas não superior a 0,913 g/cm3, para utilização no processo de coextrusão de películas para embalagens flexíveis de alimentos (2) 0% m3 31.12.2025 0.6920 ex 3901 90 80 53 Copolímero de etileno e ácido acrílico (CAS RN 9010-77-9) com: — um teor de ácido acrílico igual ou superior a 18,5%, mas não superior a 49,5% em peso (ASTM D4094), e — um índice de fluidez de 10 g/10 min ou superior (125 °C/2,16 kg, ASTM D1238) 0% m3 31.12.2025 0.6734 ex 3901 90 80 55 Sal de zinco ou sódio de um copolímero de etileno e ácido acrílico, com: — 6% ou mais, mas não mais de 50%, em peso, de ácido acrílico, e — um índice de fluidez de 1 g/10 min ou superior, a 190 °C/2,16 kg (medido de acordo com o método ASTM D1238) 0% - 31.12.2025 0.5049 ex 3901 90 80 67 Copolímero produzido exclusivamente a partir de monómeros de etileno e de ácido metacrílico em que o teor de ácido metacrílico é 11% ou mais, em peso 0% - 31.12.2025 0.6736 ex 3903 90 90 65 Copolímero de estireno com 2,5-furanodiona e (1-metiletil)benzeno sob a forma de flocos ou de pó (CAS RN 26762-29-8) 0% - 31.12.2025 0.6804 ex 3903 90 90 70 Copolímero sob a forma de grânulos contendo, em peso: — 75% (±7%) de estireno e — 25% (±7%) de metacrilato de metilo 0% m3 31.12.2025 0.4981 ex 3904 69 80 81 Polifluoreto de vinilideno (CAS RN 24937-79-9) 0% - 31.12.2025 0.6672 ex 3906 90 90 33 Copolímero com morfologia «casca-núcleo» de acrilato de butilo e matacrilato de alquilo, com uma granulometria igual a superior a 5 μm, mas não superior a 10 μm 0% - 31.12.2025 0.6663 ex 3906 90 90 37 Copolímero de trimetacrilato de trimetilolpropano e metacrilato de metilo (CAS RN 28931-67-1), sob a forma de microesferas com um diâmetro médio de 3 μm 0% - 31.12.2025 0.6891 ex 3907 10 00 20 Polioximetileno com terminações de acetilo, contendo polidimetilsiloxano e fibras de um copolímero de ácido tereftálico e 1,4-fenildiamina 0% - 31.12.2022 0.6839 ex 3907 30 00 15 Resina epóxida, não halogenada, — contendo mais de 2%, em peso, de fósforo calculado sobre o teor de sólidos, quimicamente ligado na resina epóxida, — não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 300 ppm de cloreto hidrolisável, e — contendo solventes, para utilização no fabrico de folhas ou rolos pré-impregnados do tipo utilizado na produção de circuitos impressos (2) 0% - 31.12.2025 0.6840 ex 3907 30 00 25 Resina epóxida — contendo 21% ou mais, em peso, de bromo, — não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 500 ppm de cloreto hidrolisável, e — contendo solventes 0% - 31.12.2025 0.4940 ex 3907 99 80 ex 3913 90 00 30 20 Poli(hidroxialcanoato), predominantemente constituído por poli(3-hidroxibutirato) 0% - 31.12.2025 0.5057 ex 3907 99 80 80 Copolímero, constituído por 72% ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus derivados e ciclo-hexanodimetanol, completado com dióis lineares e/ou cíclicos 0% - 31.12.2025 0.5032 ex 3909 40 00 20 Pó de partículas de resina termoconsolidante na qual foram uniformemente distribuídas partículas magnéticas, para utilização no fabrico de tinta para fotocopiadoras, máquinas de fax, impressoras e aparelhos multifunções (2) 0% - 31.12.2025 0.6921 ex 3910 00 00 15 Dimetil, metil(propil(óxido de polipropileno)) siloxano (CAS RN 68957-00-6), com terminação trimetilsiloxi 0% - 31.12.2021 0.7217 ex 3910 00 00 45 Polímero de dimetilsiloxano com extremidades hidroxilo com uma viscosidade de 38-100 mPa·s (CAS RN 70131-67-8) 0% - 31.12.2021 0.5109 ex 3911 90 99 35 Copolímero alternado de etileno e anidrido maleico (EMA) 0% - 31.12.2025 0.4953 ex 3912 11 00 40 Diacetato de celulose, em pó 0% - 31.12.2025 0.6718 ex 3912 39 85 50 Polyquaternium-10 (CAS RN 68610-92-4) 0% - 31.12.2025 0.4757 ex 3919 10 80 37 Película de politetrafluoroetileno: — de espessura igual ou superior a 100μm, — com um alongamento à ruptura não superior a 100%, — revestida de um dos lados por um adesivo de silício sensível à pressão 0% - 31.12.2025 0.4761 ex 3919 10 80 ex 3919 90 80 43 26 Película de etileno e acetato de vinilo: — de espessura igual ou superior a 100μm, — revestida de um dos lados por um adesivo de acrílico sensível à pressão ou uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e uma guarnição de poliéster ou prolipropileno 0% - 31.12.2022 0.6886 ex 3919 10 80 63 Folha refletora constituída por — uma camada de uma resina acrílica apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial para uma utilização determinada, — uma camada de uma resina acrílica com esférulas de vidro engastadas, — uma camada de uma resina acrílica endurecida por um agente reticulante de melamina, — uma camada metálica, — um adesivo acrílico, e — uma película amovível 0% - 31.12.2025 0.4947 ex 3919 90 80 65 Película autoadesiva com espessura de 40 μm ou superior, mas não superior a 475 μm, constituída por uma ou mais camadas de poli(tereftalato de etileno) transparente, metalizado ou tingido, coberta num dos lados por um revestimento resistente à raspagem e no outro lado por um adesivo sensível à pressão e por uma película amovível 0% - 31.12.2025 0.4925 ex 3919 90 80 70 Discos para polir auto-adesivos de poliuretano microporoso, mesmo revestidos com almofada 0% - 31.12.2025 0.4964 ex 3919 90 80 82 Folha refletora constituída por: — uma camada de poliuretano, — uma camada de microesferas de vidro, — uma camada de alumínio metalizado e — um adesivo, coberto numa face ou em ambas as faces por uma película amovível, — mesmo uma camada de poli(cloreto de vinilo), — uma camada mesmo apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada 0% - 31.12.2025 0.6640 ex 3920 10 40 40 Filme tubular em camadas, constituído predominantemente por polietileno: — consistindo numa barreira tricamada com uma camada central de etileno-álcool vinílico, coberta de ambos os lados por uma camada de poliamida, coberta de ambos os lados por, pelo menos, uma camada de polietileno, — com uma espessura total igual ou superior a 55 μm, — com um diâmetro igual ou superior a 500 mm mas não superior a 600 mm 0% - 31.12.2025 0.3357 ex 3920 62 19 48 Folhas ou rolos de poli(tereftalato de etileno): — revestidos em ambas as faces por uma camada de resina acrílica epoxi, — com uma espessura total de 37 μm (±3 μm) 0% - 31.12.2025 0.2589 ex 3920 62 19 52 Folha de politereftalato de etileno, de polinaftalato de etileno ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1% de alumínio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D257) 0% - 31.12.2023 0.6911 ex 3921 19 00 40 Película de polietileno enxertado em ácido acrílico, transparente, microporosa, em rolos, com: — uma largura igual ou superior a 98 mm, mas não superior a 170 mm, — uma espessura igual ou superior a 15 μm mas não superior a 36 μm, do tipo utilizado no fabrico de separadores de pilhas alcalinas 3.2% - 31.12.2021 0.7263 ex 3921 19 00 45 Película monocamada microporosa de polipropileno ou película tricamada microporosa de polipropileno, polietileno e polipropileno, tendo cada película: — retração na direção de produção transversal (DT) de zero, — uma espessura total igual ou superior a 8 μm, mas não superior a 50 μm, — uma largura igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 900 mm, — um comprimento superior a 200 m mas não superior a 8 000 m, — uma dimensão média de poro entre 0,02 μm e 0,1 μm, — laminada ou não, com camada de falso tecido em polipropileno de uma espessura de 50 a 200 μm, — revestida ou não de tensioativo, — revestida ou não em 1 ou 2 lados com uma camada cerâmica de uma espessura de pelo menos 1 μm, ou mais, mas não mais de 5 μm, — revestida ou não em 1 ou 2 lados de um aglutinante pegajoso, do tipo PVdF ou similar de uma espessura de pelo menos 0,5 μm, ou mais, mas não mais de 5 μm 3.2% - 31.12.2021 0.6742 ex 3921 90 55 40 Peça de tecido com três camadas, em rolos, — constituída por uma camada central em ponto de tafetá, em náilon 100% ou em mistura de náilon/poliéster, — revestida em ambas as faces com poliamida, — com uma espessura total não superior a 135 μm, — com um peso total não superior a 80 g/m2 0% m2 31.12.2025 0.7335 ex 3926 30 00 ex 3926 90 97 50 48 Peças decorativas interiores ou exteriores revestidas, constituídas por: — um copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), mesmo misturado com policarbonato, e — uma folha de PVC, — que não contêm camadas de cobre, níquel ou crómio, para utilização no fabrico de peças para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 (2) 0% p/st 31.12.2022 0.6717 ex 3926 90 97 23 Cobertura de plástico com grampos de fixação para retrovisor exterior de veículos a motor 0% p/st 31.12.2025 0.3850 ex 3926 90 97 43 Mistura de água e, com peso igual ou superior a 19%, mas não superior a 35%, de microesferas ocas expandidas de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo ou outro metacrilato, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,95 μm 0% - 31.12.2023 0.6708 ex 4009 42 00 20 Tubo de borracha para travões com: — fios têxteis, — de 3,2 mm de espessura de parede, — com extremidades ocas de metal prensado em ambos os lados, e — um ou mais suportes de montagem, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0% - 31.12.2025 0.6844 ex 4016 93 00 30 Junta de borracha retangular de etileno-propileno-dieno, com: — um comprimento igual ou superior a 72 mm, mas não superior a 825 mm, — uma largura igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 155 mm, — um pico de temperatura igual ou superior a 150 °C, mas não superior a 240 °C, — uma saliência admissível do material em relação ao molde não superior a 0,3 mm 0% - 31.12.2025 0.6884 ex 5403 39 00 10 Monofilamento biodegradável (norma EN 14995) com 33 decitex-ou menos, contendo pelo menos 98%, em peso, de polilactida (PLA), para utilização no fabrico de telas filtrantes para a indústria alimentar (2) 0% - 31.12.2022 0.5059 ex 5603 13 10 20 Falso tecido obtido por fiação directa de polietileno, com um revestimento — de peso superior a 80 g/m2 mas não superior a 105 g/m2 e — com uma resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 segundos mas não superior a 75 segundos (segundo o método ISO 5636/5) 0% m2 31.12.2025 0.5987 ex 5603 14 90 60 Falsos tecidos, constituídos por aglomerados de fios de politereftalato de etileno: — de peso igual ou superior a 160 g/m2 mas não superior a 300 g/m2, — não laminados, — com eficiência de filtragem segundo a norma DIN 60335-2-69:2008 de filtro de classe M, mínimo, — plissáveis 0% m2 31.12.2023 0.4978 ex 6909 19 00 20 Roletes ou esferas de nitreto de silício (Si3N4) 0% - 31.12.2025 0.7619 ex 7006 00 90 40 Placas de vidro sodocálcico ou borossilicatado de qualidade STN (Super Twisted Nematic – nemático supertorcido) ou TN (Twisted Nematic – nemático torcido) com: — comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm, — largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm, — espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,1 mm, — revestimento de óxido de índio-estanho, com uma resistência igual ou superior a 80 Ω, mas não superior a 160 Ω num lado, — mesmo com uma camada de passivação de dióxido de silício (SiO2) entre a camada de óxido de índio-estanho e a superfície de vidro, — mesmo com revestimento multicamadas antirreflexo no outro lado, e — bordos maquinados (chanfrados) 0% - 31.12.2023 0.6870 ex 7009 10 00 40 Espelho retrovisor interior eletrocrómico com autoescurecimento, constituído por: — um suporte de retrovisor — um invólucro de plástico — um circuito integrado para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (2) 0% - 31.12.2025 0.5021 ex 7019 19 10 20 Fios de 10,3 tex-ou mais, mas não mais de 11,9 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm 0% - 31.12.2025 0.5020 ex 7019 19 10 25 Fios de 5,1 tex-ou mais, mas não mais de 6,0 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm 0% - 31.12.2025 0.4853 ex 7202 99 80 10 Liga ferro-disprósio, contendo em peso: — 78% ou mais de disprósio, e — 18% ou mais mas não mais de 22% de ferro 0% - 31.12.2025 0.7502 ex 7318 24 00 40 Elementos de juntas de retenção para tubos: — de aço inoxidável de acordo com a especificação 17-4PH ou de aço de acordo com a especificação de aço para ferramentas S7, — produzidos por moldagem por injeção de metal, — com uma dureza Rockwell de 38 HRC (±1) ou 53 HRC (+ 2/- 1), — com dimensões de 7 mm x 4 mm x 5 mm ou superiores, mas não superiores a 40 mm x 20 mm x 10 mm 0% - 31.12.2023 0.6680 ex 7326 90 98 40 Pesos de ferro e aço — mesmo com partes de outras matérias — mesmo com partes de outros metais — mesmo com tratamento de superfície — mesmo impressos do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância 0% - 31.12.2025 0.5029 ex 7604 29 10 ex 7606 12 99 ex 7606 12 99 10 21 25 Folhas e barras de ligas de alumínio-lítio 0% - 31.12.2022 0.5487 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 ex 7607 11 90 48 49 51 52 53 56 Folha de alumínio em rolos: — com um grau de pureza de 99,99% em peso, — com espessura de 0,021 mm ou mais, mas não mais de 0,2 mm, — com largura de 500 mm, — com uma camada superficial de óxido de 3 a 4 nm de espessura, — e com textura cúbica superior a 95% 0% - 31.12.2021 0.4050 ex 7607 11 90 60 Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros: — teor de alumínio igual ou superior a 99,98% — espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,125 mm — com uma textura cúbica do tipo utilizado para gravação a alta voltagem 3.7% - 31.12.2021 0.7698 ex 7607 20 90 10 Folha de alumínio, em rolos: — com revestimento, numa das faces, de polipropileno ou de polipropileno e polipropileno modificado por ácido e, na outra face, de poliamida e tereftalato de polietileno, com camadas adesivas entre elas, — com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 400 mm — com espessura igual ou superior a 0,138 mm, mas não superior a 0,168 mm para utilização no fabrico de tampas para células de baterias de iões de lítio (2) 3.7% - 31.12.2021 0.6730 ex 8101 96 00 10 Fios de tungsténio que contenham, em peso, 99% ou mais de tungsténio: — de dimensão transversal máxima não superior a 50 μm, — de resistência igual ou superior a 40 Ohms, mas não superior a 300 Ohms, com o comprimento de 1 metro 0% - 31.12.2025 0.5097 ex 8104 30 00 35 Magnésio em pó: — de pureza, em peso, superior a 99,5%, — com granulometria igual ou superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,8 mm 0% - 31.12.2025 0.4904 ex 8108 90 30 45 Fio de liga de titânio-alumínio-vanádio (TiAl6V4), de diâmetro inferior a 20 mm e conforme às normas AMS 4928, 4965 ou 4967 0% - 31.12.2025 0.6805 ex 8113 00 90 20 Espaçador de forma cuboide, de compósito de carboneto de alumínio e silício (AlSiC), utilizado para embalagens em módulos de IGBT 0% - 31.12.2025 0.5024 ex 8301 60 00 ex 8419 90 85 ex 8479 90 70 ex 8481 90 00 ex 8503 00 99 ex 8515 90 80 ex 8537 10 98 ex 8538 90 99 ex 8708 99 10 ex 8708 99 97 30 40 30 50 43 40 55 70 55 22 Teclados de silicone ou de plástico, compreendendo: — partes de metal comum, e — mesmo que contenham partes de plástico, — resina epoxídica reforçada com fibra de vidro ou madeira, — mesmo impressos ou tratados na superfície, — mesmo com elementos condutores elétricos, — mesmo com uma membrana ligada ao teclado, — mesmo com uma película de proteção mono ou multicamadas 0% p/st 31.12.2025 0.4996 ex 8407 90 90 20 Sistema de motor compacto a gás de petróleo liquefeito (GPL), com: — 6 cilindros, — uma potência de 75 kW ou mais, mas não mais de 80 kW, — válvulas de admissão e de escape modificadas para funcionar em contínuo em aplicações pesadas, para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8427 . (2) 0% - 31.12.2025 0.6160 ex 8414 30 81 ex 8414 80 73 60 30 Compressores rotativos herméticos, para refrigerantes quer de hidrofluorocarbonetos (HFC) quer de hidrocarbonetos: — acionados por motores de velocidade variável de corrente alternada (AC) monofásica de tipo «ligado-desligado» ou de «corrente contínua sem escovas» (BLDC), — com uma potência nominal não superior a 1,5 kW, — uma tensão nominal não inferior a 100 V nem superior a 240 V, — com uma altura não superior a 300 mm, — um diâmetro externo não superior a 150 mm, — com um peso unitário não superior a 15 kg, para utilização no fabrico de bombas de calor para eletrodomésticos, incluindo secadores de roupa (2) 0% - 31.12.2023 0.7317 ex 8414 80 22 20 Compressor de ar de membrana com: — um fluxo igual ou superior a 4,5 l/min, mas não superior a 7 l/min, — potência de entrada não superior a 8,1 W, e — uma sobrepressão não superior a 400 hPa (0,4 bar), do tipo utilizado na produção de assentos de veículos automóveis 0% - 31.12.2022 0.6842 ex 8415 90 00 60 Bloco de alumínio soldado por brasagem, para ligação de tubo com condensador em sistemas de ar condicionado para veículos automóveis, com: — conectores de alumínio dobrados obtidos por extrusão com um diâmetro igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 25 mm, — um peso igual ou superior a 0,02 kg, mas não superior a 0,25 kg 0% p/st 31.12.2025 0.6860 ex 8415 90 00 65 Depósito desidratador, soldado por arco, amovível, de alumínio, com poliamida e elementos cerâmicos, com: — comprimento igual ou superior a 143 mm, mas não superior a 292 mm, — diâmetro igual ou superior a 31 mm, mas não superior a 99 mm, — de peso igual ou superior a 0,12 kg e não superior a 0,9 kg, — comprimento de palhetas não superior a 0,2 mm e espessura não superior a 0,06 mm, e — diâmetro de partículas sólidas não superior a 0,06 mm, para uso no fabrico de sistemas de ar condicionado de automóveis (2) 0% p/st 31.12.2022 0.6821 ex 8436 99 00 10 Parte contendo: — um motor monofásico de corrente alternada, — uma engrenagem epicicloidal, — uma lâmina de corte, mesmo dispondo de: — um condensador, — uma parte equipada com um parafuso roscado, para utilização no fabrico de trituradores de jardim (2) 0% p/st 31.12.2025 0.7380 ex 8481 80 59 30 Válvula de regulação do débito bidirecional, com invólucro, com: — pelo menos 5, mas não mais de 16 orifícios de saída com, pelo menos, 0,05 mm, mas não mais de 0,5 mm de diâmetro, — pelo menos 330 cm3/minuto, mas não mais de 5 000 cm3/minuto de caudal, — pelo menos 19, mas não mais de 300 MPa de pressão de funcionamento 0% - 31.12.2022 0.7518 ex 8481 90 00 40 Armação de válvula: — para abertura e fecho do fluxo de combustível, — constituída por uma haste e uma lâmina, — com, pelo menos, 3 orifícios na lâmina, mas não mais de 8, — de metal e/ou de liga(s) de metal 0% - 31.12.2023 0.4997 ex 8483 40 90 80 Caixa de velocidades de transmissão, com: — um máximo de 3 velocidades, — um sistema automático de desaceleração, e — um sistema de inversão de potência, para utilização no fabrico de produtos da posição 8427 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6854 ex 8501 10 10 20 Motor síncrono para máquinas de lavar loiça equipado de um mecanismo de controlo de caudal de água, com — um comprimento sem eixos de 24 mm ((±0,3), — um diâmetro de 49,3 mm ((±0,3), — uma tensão nominal de corrente alternada igual ou superior a 220 V, mas não superior a 240 V, — uma frequência nominal igual ou superior a 50 Hz, mas não superior a 60 Hz, — uma potência absorvida não superior a 4 W, — uma velocidade de rotação igual ou superior a 4 rpm, mas não superior a 4,8 rpm, — um binário de saída não inferior a 10 kgf/cm 0% - 31.12.2022 0.6858 ex 8501 10 99 64 Motor de corrente contínua para controlar a posição angular da aba para ajustar o fluxo de gás no regulador de ar e na válvula EGR: — com a norma de proteção contra elementos exteriores (IP) de IP69, — com uma velocidade do rotor não superior a 6 500 rpm quando não carregado, — com uma tensão nominal de 12,0 V ((±0,1), — com um intervalo especificado de temperaturas igual ou superior a – 40 oC, mas não superior a + 165 oC, — mesmo com pinhão de conexão, — mesmo com conector de motor, — mesmo com flange, — com um diâmetro não superior a 40 mm (excluindo a flange), — com uma altura total não superior a 90 mm (da base ao pinhão) 0% - 30.06.2021 0.6880 ex 8501 10 99 65 Atuador turbocompressor elétrico, com: — um motor de corrente contínua, — um mecanismo de mudanças integradas, — uma força (de tração) igual ou superior a 200 N a um mínimo de temperatura ambiente elevada de 140 oC, — uma força (de tração) igual ou superior a 250 N em cada posição do seu curso, — um curso efetivo igual ou superior a 15 mm mas não superior a 25 mm, — mesmo com interface de diagnóstico a bordo 0% - 31.12.2025 0.6627 ex 8501 10 99 75 Motor de corrente contínua de excitação permanente com — enrolamento multifásico, — diâmetro externo não inferior a 28 mm, mas não superior a 35 mm, — velocidade nominal não superior a 12 000 rpm, — tensão de alimentação não inferior a 8 V, mas não superior a 27 V 0% - 31.12.2025 0.4731 ex 8501 31 00 37 Motor de corrente contínua de excitação permanente, com — enrolamento multifásico, — diâmetro externo de 30 mm ou superior, mas não superior a 90 mm, incluindo a flange de montagem, — velocidade nominal não superior a 15 000 rpm, — potência útil igual ou superior a 45 W, mas não superior a 400 W, e — tensão de alimentação igual ou superior a 9 V, mas não superior a 50 V, — mesmo munido de um disco de transmissão, — mesmo munido de um cárter, — mesmo munido de um ventilador, — mesmo munido de um conjunto de casquilhos, — mesmo munido de um pinhão solar, — mesmo munido de um codificador de velocidade e de direção rotativa, — mesmo munido de um sensor de velocidade ou de direção rotativa de tipo transmissor ou de tipo efeito «Hall», — mesmo com uma flange de montagem 0% - 31.12.2024 0.5577 ex 8501 31 00 50 Motores de corrente contínua sem escovas, com: — um diâmetro exterior igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm, — tensão de alimentação igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V, — uma potência útil a 20 °C igual ou superior a 300 W, mas não superior a 750 W, — um binário a 20 °C igual ou superior a 2,00 Nm, mas não superior a 7,00 Nm, — uma velocidade nominal a 20 °C igual ou superior a 600 rpm, mas não superior a 3 100 rpm, — mesmo com polia, — mesmo com um sensor/controlador de direção assistida eletrónica 0% - 31.12.2022 0.6809 ex 8501 31 00 ex 8501 32 00 53 45 Motor de corrente contínua de excitação permanente sem escovas, para automóvel, com: — velocidade especificada não superior a 4 100 rpm, — potência útil mínima de 400 W, mas não superior a 1,3 kW (a 12 V), — diâmetro da flange igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 200 mm, — comprimento máximo de 335 mm, medido desde o início do veio até à extremidade exterior, — comprimento máximo do cárter não superior a 265 mm, medido desde a flange até à extremidade exterior, 0% - 31.12.2025 — um cárter de fundição de alumínio ou de chapa de aço de, no máximo, duas peças (cárter de base, incluindo componentes elétricos e flange com, no mínimo, 2 e, no máximo, 11 furos de perfuração) com ou sem um composto para selagem (ranhura com anilha (O-ring) e massa lubrificante), — um estator com desenho de dente único em T e enrolamento em bobina única com topologia 9/6 ou 12/8 e — ímanes de superfície, — mesmo munido de um regulador eletrónico de comando de direção 0.6161 ex 8503 00 99 55 Estator para motor sem escovas, com: — um diâmetro interno de 206,6 mm (±0,5), — um diâmetro externo de 265,0 mm (±0,2), e — uma largura igual ou superior a 37,2 mm, mas não superior a 47,8 mm, do tipo utilizado no fabrico de máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar e de secar ou máquinas de secar equipadas com tambores de transmissão direta 0% p/st 31.12.2025 0.7764 ex 8504 31 80 55 Transformador elétrico, com: — uma capacidade igual ou superior a 0,22 kVA, mas não superior a 0,24 kVA, — uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a + 10 °C, mas não superior a + 125 °C, — quatro ou cinco enrolamentos de fios de cobre de acoplamento induzido, — 11 ou 12 pernos de ligação na parte inferior, e — dimensões não superiores a 32 mm x 37,8 mm x 25,8 mm 0% - 31.12.2024 0.7788 ex 8505 11 00 68 Blocos de neodímio, ferro e boro ou de uma liga de samário e cobalto, mesmo revestida de zinco, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com: — comprimento igual ou superior a 13,8 mm, mas não superior a 45,2 mm, — uma largura igual ou superior a 7,8 mm, mas não superior a 25,2 mm, — uma altura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 4,7 mm 0% - 31.12.2024 0.6857 ex 8505 11 00 ex 8505 19 90 73 35 Artigos em forma de barras planas, barras arqueadas ou quartos manga, de ferrite ou cobalto ou samário ou de outros metais de terras raras, ou suas ligas, mesmo sobremoldados com polímeros, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com: — um comprimento igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 60 mm, — uma largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 40 mm, — uma espessura igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 15 mm 0% p/st 31.12.2022 0.7641 ex 8507 60 00 13 Acumuladores prismáticos elétricos de iões de lítio, com: — uma largura de 173,0 mm (±0,3 mm), — uma espessura de 45,0 mm (±0,3 mm), — uma altura de 125,0 mm (±0,3 mm) — uma tensão nominal de 3,67 V (±0,01 V), e — Uma capacidade nominal de 94 Ah e/ou 120 Ah, para utilização no fabrico de baterias recarregáveis para veículos elétricos (2) 1.3% - 31.12.2021 0.6685 ex 8507 60 00 15 Acumuladores ou módulos cilíndricos de iões de lítio, com: — capacidade nominal igual ou superior a 8,8 Ah, mas não superior a 18 Ah, — tensão nominal igual ou superior a 36 V, mas não superior a 48 V, — potência igual ou superior a 300 Wh, mas não superior a 648 Wh, para utilização no fabrico de bicicletas elétricas (2) 1.3% - 31.12.2021 0.6625 ex 8507 60 00 17 Bateria de arranque de iões de lítio constituída por quatro células secundárias recarregáveis de iões de lítio, com: — tensão nominal de 12 V, — comprimento igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 355 mm, — largura igual ou superior a 170 mm, mas não superior a 180 mm, — altura igual ou superior a 180 mm, mas não superior a 195 mm, — peso igual ou superior a 10 kg, mas não superior a 15 kg, — carga nominal igual ou superior a 60 Ah, mas não superior a 80 Ah 1.3% - 31.12.2021 0.7663 ex 8507 60 00 18 Acumulador de polímeros de iões de lítio, equipado com um sistema de gestão de baterias e com interface CAN-BUS, com: — comprimento não superior a 1 600 mm, — largura não superior a 448 mm, — altura não superior a 395 mm, — tensão nominal igual ou superior a 280 V, mas não superior a 400 V, — capacidade nominal igual ou superior a 9,7 Ah, mas não superior a 10,35 Ah, — tensão de carga igual ou superior a 110 V, mas não superior a 230 V e — contendo 6 módulos com 90 células ou mais, mas não mais de 96 células contidas num invólucro de aço, para utilização no fabrico de veículos suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica da posição 8703 (2) 1.3% - 31.12.2021 0.7717 ex 8507 60 00 22 Sistema de bateria integrada numa caixa metálica com suportes, constituído por: — uma bateria de iões de lítio com uma tensão de 48 V (±5 V) e uma capacidade de 0,44 kWh (±0,05 kWh), — um sistema de gestão da bateria, — um relé, — um conversor de baixa tensão (CC/CC), — pelo menos, um conector, para utilização no fabrico de veículos a motor híbridos (2) 1.3% - 31.12.2021 0.2907 ex 8507 60 00 30 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com um comprimento igual ou superior a 63 mm e um diâmetro igual ou superior a17,2 mm e, com uma capacidade nominal igual ou superior a 1 200 mAh, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (2) 1.3% - 31.12.2021 0.6703 ex 8507 60 00 33 Acumulador de iões de lítio, com: — comprimento igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1 000 mm, — largura igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 1 000 mm, — altura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1 500 mm, — peso igual ou superior a 75 kg, mas não superior a 200 kg, — capacidade nominal igual ou superior a 150 Ah, mas não superior a 500 Ah, — tensão de saída nominal de 230 V AC (linha neutra) ou tensão nominal de 64 V (±10%) 1.3% - 31.12.2021 0.6702 ex 8507 60 00 37 Acumulador de iões de lítio, com: — comprimento igual ou superior a 1 200 mm, mas não superior a 2 000 mm, — largura igual ou superior a 800 mm, mas não superior a 1 300 mm, — altura igual ou superior a 2 000 mm, mas não superior a 2 800 mm, — peso igual ou superior a 1 800 kg, mas não superior a 3 000 kg, — capacidade nominal igual ou superior a 2 800 Ah, mas não superior a 7 200 Ah 1.3% - 31.12.2021 0.5548 ex 8507 60 00 50 Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com: — um comprimento igual ou superior a 298 mm, mas não superior a 500 mm, — uma largura igual ou superior a 33,5 mm, mas não superior a 209 mm, — uma altura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 228 mm, — um peso igual ou superior a 3,6 kg, mas não superior a 17 kg, e — uma potência igual ou superior a 458 Wh, mas não superior a 2 158 Wh 1.3% - 31.12.2021 0.5342 ex 8507 60 00 65 Pilha de iões de lítio de forma cilíndrica, com — tensão VDC de 3,5 a 3,8, — capacidade de 300 mAh a 900 mAh e — diâmetro de 10 mm a 14,5 mm 1.3% - 31.12.2021 0.7888 ex 8507 60 00 68 Acumulador de iões de lítio, num invólucro metálico, com: — comprimento igual ou superior a 65 mm, mas não superior a 225 mm, — largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 75 mm, — altura igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 285 mm, — tensão nominal igual ou superior a 2,1 V, mas não superior a 3,8 V e — capacidade nominal igual ou superior a 2,5 Ah, mas não superior a 325 Ah 1.3% - 31.12.2021 0.5356 ex 8507 60 00 75 Acumulador de iões de lítio de forma retangular, com — um invólucro metálico, — 173 mm (±0,15 mm) de comprimento, — 21 mm (±0,1 mm) de largura, — 91 mm (±0,15 mm) de altura, — uma tensão nominal de 3,3 V, e — uma capacidade nominal igual ou superior a 21 Ah 1.3% - 31.12.2021 0.6753 ex 8507 60 00 77 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com: — comprimento igual ou superior a 700 mm, mas não superior a 2 820 mm, — largura igual ou superior a 935 mm, mas não superior a 1 660 mm, — altura igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 700 mm, — peso igual ou superior a 250 kg, mas não superior a 700 kg, — potência não superior a 175 kWh e — tensão nominal de 400 V 1.3% - 31.12.2021 0.5014 ex 8508 70 00 ex 8537 10 98 20 98 Cartões de circuito electrónico que: — estão ligados por fios ou radiofrequências uns aos outros e ao cartão controlador do motor, e — regulam o funcionamento (ligar ou desligar e capacidade de sucção) do aspirador de acordo com um programa armazenado, — mesmo munidos de indicadores que apresentem o funcionamento do aspirador (capacidade de sucção e/ou saco de pó cheio e/ou filtro cheio) 0% p/st 31.12.2025 0.6856 ex 8512 20 00 30 Módulo de iluminação, que inclua, pelo menos: — dois díodos emissores de luz (LED), — lentes de vidro ou plástico, que focam/dispersam a luz emitida pelas lâmpadas LED, — refletores de reorientação da luz emitida pelas lâmpadas LED, num invólucro de alumínio com um radiador, montado num suporte com um atuador 0% p/st 31.12.2025 0.6863 ex 8512 30 90 20 Sinal sonoro para sistema de sensores de estacionamento num invólucro de plástico, funcionando segundo um princípio piezomecânico, contendo: — uma placa de circuitos impressos, — um conector, — mesmo num suporte metálico, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2022 0.6689 ex 8529 90 65 28 Conjunto eletrónico incluindo, pelo menos: — uma placa de circuitos impressos com, — uma ou mais matrizes de portas de campo programáveis (FPGA - Field Programmable Gate Array) e/ou processadores de aplicações multimédia e de processamento de sinais de vídeo, — memória-flash, — memória operacional, — mesmo com uma ou mais interfaces USB, HDMI, VGA-, RJ-45 e/ou outras interfaces multimédia, — fichas e entradas para ligação a um monitor LCD, a lâmpadas LED e a um painel de controlo 0% p/st 31.12.2025 0.4893 ex 8529 90 65 ex 8529 90 92 65 53 Placa de circuitos impressos para distribuição de tensão de alimentação e sinais de controlo directamente para um circuito de controlo num painel TFT de vidro de um módulo LCD 0% p/st 31.12.2025 0.4890 ex 8529 90 92 25 Módulos LCD, não combinados com ecrãs tácteis, constituídos unicamente por: — uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico, — um dissipador térmico de material fundido, — uma unidade de retroiluminação, — uma placa de circuitos impressos e uma micro-unidade de comando, e — uma interface LVDS (Low Voltage Differential Signaling, sinalização diferencial de baixa voltagem), para utilização no fabrico de rádios para veículos a motor (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6654 ex 8529 90 92 37 Suporte de fixação com cobertura de liga de alumínio com: — silício e magnésio, — comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 200 mm, concebido especificamente para utilização no fabrico de aparelhos de televisão (2) 0% - 31.12.2025 0.6629 ex 8529 90 92 63 Módulo LCD — com uma diagonal de, aproximadamente, 14,5 cm ou mais, mas não mais de 38,5 cm, — mesmo sem ecrã tátil, — com retroiluminação de LED, — com uma placa de circuitos impressos com EEPROM, microcontrolador, recetor LVDS e outros componentes ativos e passivos, — com uma ficha para alimentação elétrica e interfaces CAN e LVDS, — mesmo sem componentes eletrónicos para ajustamentos dinâmicos de cor, — numa caixa, mesmo sem funções de controlo mecânicas, táteis ou sem contacto e mesmo sem sistema de arrefecimento ativo, adequado para instalação em veículos automóveis do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.5018 ex 8529 90 92 67 Ecrã LCD a cores para monitores LCD da posição 8528 : — com uma diagonal de, aproximadamente, 14,48 cm ou mais, mas não mais de 31,24 cm, — mesmo sem ecrã tátil, — com retroiluminação, microcontrolador, — com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network) com uma ou mais interfaces LVDS (Low-voltage differential signaling) e uma ou mais tomadas de abastecimento de energia/CAN ou uma unidade de comando APIX (Automotive Pixel Link) com interface APIX, — numa caixa com ou sem um dissipador térmico na sua parte posterior, — sem um módulo de processamento de sinais, — mesmo com feedback acústico e tátil, para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6781 ex 8529 90 92 85 Módulo LCD a cores num invólucro: — com uma diagonal de ecrã igual ou superior a 14,48 cm, mas não superior a 26 cm, — sem ecrã tátil, — com retroiluminação e um microcontrolador, — com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network), uma interface LVDS (Low-Voltage Differential Signaling) e um conector de energia/CAN, — sem módulo de processamento de sinais, — com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis, — com um mecanismo motorizado para deslocar o ecrã , para instalação permanente em veículos do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6849 ex 8536 69 90 60 Fichas e tomadas elétricas de comprimento não superior a 12,7 mm ou diâmetro não superior a 10,8 mm, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos e processadores de fala (2) 0% p/st 31.12.2022 0.5028 ex 8536 69 90 84 Tomada ou ficha universal (USB - Universal Serial Bus) de formato simples ou múltiplo para ligação com outros dispositivos USB, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6864 ex 8537 10 91 50 Módulo de controlo de fusíveis num invólucro de plástico com suportes de fixação constituídos por: — tomadas com ou sem fusíveis, — portas de conexão, — uma placa de circuitos impressos com microprocessador incorporado, microinterruptor e relé, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0% p/st 31.12.2025 0.6889 ex 8537 10 98 35 Unidade de comando eletrónico sem memória, para uma tensão de 12 V, para sistemas de intercâmbio de informação em veículos (para conexão de serviços de áudio, de telefonia, de navegação, de câmara e de Internet sem fios) contendo: — 2 botões de rodar — no mínimo 27 botões de carregar — luzes LED — 2 circuitos integrados para receber e enviar sinais de controlo via LIN-bus 0% p/st 31.12.2025 0.6866 ex 8538 90 91 ex 8538 90 99 20 50 Antena interior para um sistema de bloqueio de portas de automóveis, composto por: — um módulo de antena num invólucro de plástico, — um cabo de ligação com uma ficha, — pelo menos, dois suportes de montagem, mesmo em forma de placa de circuitos impressos, incluindo circuitos integrados, díodos e transístores, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6710 ex 8544 30 00 ex 8544 42 90 60 50 Cabo de ligação de quatro condutores com dois conectores fêmea para a transmissão de sinais digitais provenientes de sistemas de navegação e áudio com um conector USB, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0% - 31.12.2025 0.6867 ex 8544 30 00 85 Cabo de extensão de dois condutores equipado com dois conectores, contendo, pelo menos: — um passa-fios de borracha, — uma fixação de metal do tipo utilizado para conectar sensores de velocidade no fabrico de veículos do Capítulo 87 0% p/st 31.12.2025 0.6853 ex 8544 42 90 70 Condutores elétricos: — De tensão não superior a 80 V, — De comprimento não superior a 120 cm, — equipados com conectores, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, kits de acessórios e processadores de fala (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6861 ex 8544 49 93 30 Condutores elétricos: — de tensão não superior a 80 V, — de uma liga de platina-irídio, — revestido com poli(tetrafluoroetileno), — sem conectores, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, implantes e processadores de fala (2) 0% m 31.12.2025 0.5002 ex 8545 90 90 40 Substrato de fibras técnicas em camada, resistente à corrosão, de uma camada de difusão gasosa, com: — comprimento de fibra controlada, resistência à flexão, porosidade, condutância térmica, resistência elétrica, — espessura inferior a 600 μm e — gramagem inferior a 500 g/m2 0% m2 31.12.2021 0.6707 ex 8708 30 10 ex 8708 30 91 70 40 Dinamómetro de travão de ferro fundido dúctil, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0% p/st 31.12.2025 0.6869 ex 8708 40 20 ex 8708 40 50 20 10 Caixa de velocidades hidrodinâmica automática — com um conversor de binário hidráulico, — sem caixa de transmissão e cardã, — mesmo com diferencial frontal, para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6648 ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 20 10 Veio de transmissão de matéria plástica reforçada por fibra de carbono, consistindo numa única peça sem qualquer junta no meio — com um comprimento igual ou superior a 1 m, mas não superior a 2 m, — com um peso igual ou superior a 6 kg, mas não superior a 9 kg 0% p/st 31.12.2025 0.6711 ex 8708 80 20 ex 8708 80 35 10 10 Isolador da parte superior do tirante, incluindo: — um suporte de metal com três parafusos de montagem, e — uma suspensão de borracha, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6859 ex 8708 91 20 ex 8708 91 99 30 30 Reservatório com entrada ou saída de ar, em liga de alumínio, fabricado de acordo com a norma EN AC 42100 com: — uma tolerância de planura da superfície de isolamento não superior a 0,1 mm, — uma quantidade admissível de partículas de 0,3 mg por reservatório, — uma distância entre poros de 2 mm ou mais, — dimensão dos poros não superior a 0,4 mm, e — não mais do que 3 poros maiores do que 0,2 mm, do tipo utilizado em permutadores de calor para sistemas de arrefecimento de veículos automóveis 0% p/st 31.12.2025 0.7716 ex 8708 91 35 20 Conduta de arrefecimento do turbocompressor contendo: — uma conduta de liga de alumínio com, pelo menos, um suporte metálico e, pelo menos, dois furos de montagem, — um tubo de borracha com braçadeiras, — uma flange de aço inoxidável altamente resistente à corrosão [SUS430JIL], para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis (2) 0% - 31.12.2024 0.6687 ex 8708 95 10 ex 8708 95 99 10 20 Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência: — cosida, — dobrada em três dimensões e apresentada sob forma de embalagens indeformáveis fixadas termicamente, ou almofada de segurança plana (não dobrada) com ou sem enformação térmica 0% p/st 31.12.2025 0.6688 ex 8708 95 10 ex 8708 95 99 20 30 Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência: — cosida, — dobrada, — com aplicação de silicone a três dimensões para formação da cavidade da almofada de ar e selagem com regulação de carga da almofada de ar, — adequada à tecnologia de insuflação a frio (Cool Inflator) 0% p/st 31.12.2025 0.7581 ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 60 15 Caixa de transmissão de um veículo com entrada única, saída dupla, para a distribuição de binário entre os eixos dianteiro e traseiro num invólucro de alumínio, com uma dimensão não superior a 565 × 570 × 510 mm, incluindo: — pelo menos, um atuador, — mesmo com uma distribuição interna por corrente 0% - 31.12.2024 0.6686 ex 8714 10 90 10 — Tubos interiores de biela de forquilha de motociclo: — de aço de carbono de qualidade SAE1541, — com uma camada de crómio duro de 20 μm (+ 15 μm/ - 5 μm), — com paredes de espessura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 1,6 mm, — com um alongamento na rotura de 15%, — perfurados 0% p/st 31.12.2025 0.6848 ex 8714 10 90 70 Radiadores de motociclos em remessas de 100 peças ou mais 0% p/st 31.12.2022 0.6879 ex 8714 96 10 10 Pedais, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (2) 0% - 31.12.2025 0.6878 ex 8714 99 90 30 Espigões de selim, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (2) 0% p/st 31.12.2025 0.4883 ex 9001 90 00 85 Painel difusor de luz (light guide panel) em poli(metacrilato de metilo), — mesmo cortado, — mesmo impresso, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para televisões de ecrã plano (2) 0% - 31.12.2025 0.7590 ex 9002 11 00 18 Objetiva, constituída por uma cobertura em forma de cilindro de metal ou plástico e elementos óticos, com: — um campo de visão horizontal até 120 graus, — um campo de visão diagonal até 92 graus, — uma distância focal até um máximo de 7,50 mm, — uma abertura relativa de um máximo de F/2,90, — um diâmetro máximo de 22 mm 0% - 31.12.2023 0.5692 ex 9002 11 00 20 Objetivas: — de dimensões não superiores a 95 mm × 55 mm × 50 mm, — com uma resolução de 160 linhas/mm ou superior, e — com um fator de zoom igual ou superior a 3 × 0% - 31.12.2022 0.5025 ex 9401 90 80 10 Roda dentada para utilização no fabrico de assentos reclináveis de automóvel (2) 0% p/st 31.12.2025 0.4846 ex 9503 00 75 ex 9503 00 95 10 10 Modelos à escala de teleféricos, em plástico, mesmo com motor, para impressão (2) 0% p/st 31.12.2025 0.6950 ex 9607 20 10 10 Cursor, fitas estreitas providas de dentes, elementos macho/fêmea e outras partes dos fechos de correr, de metal comum, para utilização no fabrico de fechos de correr (fechos ecler) (2) 0% - 31.12.2022 0.6949 ex 9607 20 90 10 Tiras estreitas providas de grampos de plástico para utilização no fabrico de fechos de correr (fechos ecler) (2) 0% - 31.12.2025