8.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L177/29
REGULAMENTO (CEE)N?2017/88DACOMISSÃO
de7deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?4018/87daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1986/88(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE -REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraasseguraracontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerando que,paradeterminaromontante -daajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoReguArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde8deJulhode1968,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJulhode
1988.
(')JOn?172de30.9.1966,p.-3025/66.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.10.
3JOn?L164de24.6.1985,p.11.OJOn?L378de31.12.1987,p.27.f)JOn?L174de6.7.1988,p.41.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)JOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L176de.1.7.1987,p.30.

8.7.88N?L177/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
7,2560,580
0,000
7,1970,580
0,000
7,1970,580
0,000
6,7780,580
0,000
5,8000,580
0,000
6,118
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)*17,74
19,48
342,08
42,88
58,23
4,747
1,951
,7716
0,0017,60
19,33
339,23
42,42
57,71
4,696
1,907
7614
0,0017,60
19,33
339,23
42,42
57,71
4,696
1,907
7542
0,0016,62
18,22
319,00
39,13
53,97
4,329
1,585
6656
0,0014,34
15,65
271,71
31,33
45,18
3,461
0,822
4918
0,0015,48
16,86
286,99
33,68
46,96
3,726
0,916
4906
0,00
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
1168,1589,44
1159,0489,44
1151,23"89,44
1071,9989,44
920,0789,44
924,12
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
1454,370,00
1443,120,00
1422,940,00
1317,390,00
1122,990,00
1100,26
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercializaçãode1988/
1989.

8.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L177/31
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
70)1?período
8(')2?período
9(>)3?período
10o4?período
11(1)5?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 9,756 9,697 9,697 9,278 8,300 8,618
2.Ajudasfinais:I||II
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 23,64 23,50 23,50 22,53 20,24 21,39
—Holanda(Fl) 26,10 25,95 25,95 24,84 22,26 23,48
—UEBL(FB/Flux) 462,25 459,40 459,40 439,17 391,87 407,16
—França(FF) 61,57 61,11 61,11 57,82 50,02 52,37
—Dinamarca(Dkr) 80,12 79,59 79,59 75,85 67,06 68,85
—Irlanda(£Irl) 6,826 6,774 6,774 6,408 5,540 5,804
—ReinoUnido(£) 3,591 3,547 3,547 3,225 2,463 2,556
—Itália(Lit) 11709 11607 11534 10648 8910 8898
—Grécia(Dr) 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)1553,68 1544,57 1536,76 1457,52 1305,60 1309,65
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31
—numoutroEstado-membro (Esc)1883,68 1872,43 1852,26 1746,70 1552,30 1529,57
()Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

8.7.88N?L177/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2°.período
9(')3?período
10(■)4?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):•
—Espanha 3,440 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 17,707 14,240 14,162 14,084 14,384
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 44,55 34,31 34,16 34,19 34,90
—Holanda(Fl) 48,58 38,92 38,71 38,74 39,54
—UEBL(FB/Flux) 843,54 676,87 673,10 667,94 682,33
—França(FF) 119,52 93,55 92,37 90,71 92,92
—Dinamarca(Dkr) 149,04 118,66 117,96 117,26 119,88
—Irlanda(£Irl) 13,268 10,379 10,305 10,166 10,412
—ReinoUnido(£) 8,441 6,151 6,093 6,034 6,224
—Itália(Lit) 23900 18339 17914 17403 17871
—Grécia(Dr) 278,26 0,00 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIIIl
transformadas :IIIIIIII
—emEspanha(Pta) 530,49 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1498,24 1230,37 1215,51 1174,97 1221,15
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :\ \ \ \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3526,28 2877,34 2854,29 2803,04 2854,44
—numoutroEstado-membro (Esc)3424,21 2794,06 2771,67 2721,91 2771,82
3.Ajudascompensatórias : \ L
—emEspanha(Pta) 1422,83 1152,95 1138,09 1095,54 1141,72
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 3424,21 2794,06 2771,67 2721,91 2771,82
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercializaçãode
1988/1989.
(i)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoeste"nãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
■ Corrente
71?período
82°.período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,075720 2,072160 2,068640 2,065170 2,065170 2,054340
Fl 2,340040 2,335580 2,331910 2,328600 2,328600 2,317980
FB/Flux 43,449500 43,443500 43,432000 43,420200 43,420200 43,384500
FF 6,993120 6,999360 7,005680 7,011420 7,011420 7,028800
Dkr 7,878950 7,891960 7,902420 7,912300 7,912300 7,946380
£Irl 0,773017 0,773382 0,773928 0,774497 0,774497 0,776485
£ 0,668117 0,669540 0,670676 0,671794 0,671794 0,675459
Lit 1540,43 1545,21 1550,45 1555,55 1555,55 1571,22
Dr 165,93800 167,13700 168,25900 169,59000 169,59000 174,63100
Esc 169,54800 170,27200 171,06100 171,88700 171,88700 174,29900
Pta 138,30300 138,78600 139,22600 139,64900 139,64900 140,91100