N?L240/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2505/89DACOMISSÃO
de16deAgostode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem15deAgostode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbase-decereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2250/89daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2491/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(')alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2250/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deAgosto
de1989.(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L180de27,6.1989,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L177de24.6.1989,p.1.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.0JOn?L216de27.7.1989,p.10.
(«)JOn?L238de15.8.1989,p.35.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.HJOn?L202de26.7.1978,p.8.

17.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L240/27
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de16deAgostode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
07141010(') 36,42 103,40 108,23
07141091 33,40 103,40 105,21
07141099 36,42 103,40 108,23
07149011 33,40 103,400 105,21
07149019 36,42 103,400 108,23
11029010 66,16 189,38 195,42
11029090 56,42 143,14 146,16
11031930 66,16 189,38 195,42
11031990 56,42 143,14 146,16
11032920 66,16 189,38 195,42
11032990 56,42 143,14 146,16
11041110 37,09 107,31 110,33
11041190 72,84 210,42 216,46
11041999 100,27 252,59 ~258,63
11042110 56,46 168,34 171,36
11042130 56,46 168,34 171,36
11042150 89,54 263,03 269,07
11042190 37,09 107,31 110,33
11042910*30(*) 86,78 224,53 227,55
11042910*400 86,78 224,53 227,55
11042910*900 86,78 224,53 227,55
11042930*300 86,78 224,53 227,55
11042930*400 86,78 224,53 227,55
11042930*900 86,78 224,53 227,55
11042999 56,42 143,14 146,16
11062010 36,42 101,580 108,23
11071091 70,33 187,27 198,150

N?L240/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.8.89
(EmECU/t)
\Montantes
CódigoNC
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11071099 55,30 139,93 150,81
11072000 62,65 163,08 173,960
(')6%advalorememcertascondições.
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaTurquia.
(3)EmconformidadecomoRegulamento(CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrou>-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNG11081990.s
0CódigoTaric:milho.
f)CódigoTaric:sorgo.
(*)CódigoTaric:outroscereais.