Comunicação da Comissão - Publicação, nos Estados- membros, de informações sobre a interligação nas telecomunicações e acesso a essas informações (Texto relevante para efeitos do EEE)



Jornal Oficial nº C 112 de 23/04/1999 p. 0002 - 0033



Publicação, nos Estados-membros, de informações sobre a interligação nas telecomunicações e acesso a essas informações (1999/C 112/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) O artigo 14º da Directiva 97/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1997, relativa à interligação no sector das telecomunicações com o objectivo de assegurar o serviço universal e a interoperabilidade através da aplicação dos princípios da oferta de rede aberta (ORA)(1), exige que as autoridades reguladoras nacionais garantam que as informações referidas no nº 3 do artigo 7º, no nº 2 do artigo 9º, no artigo 10º e no nº 4 do artigo 12º da directiva (ver quadros seguintes) sejam devidamente publicadas para facilitar o acesso dos interessados a essas informações. As informações referidas no nº 1 do artigo 4º, no nº 3 do artigo 5º, no nº 5 do artigo o 5º, na alínea c) do artigo 6º e no nº 3 do artigo 9º da directiva devem ser fornecidas gratuitamente aos interessados durante as horas normais de expediente. No Jornal Oficial do Estado-membro em causa deverá ser feita referência ao modo como essas informações são publicadas, inclusive, se necessário, às horas e locais em que as informações se encontram disponíveis. A Comissão publicará regularmente uma referência correspondente no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O artigo 18º da Directiva 97/33 exige que as autoridades reguladoras nacionais notifiquem à Comissão os nomes das organizações que têm obrigações de serviço universal, estão sujeitas ao disposto na directiva no que respeita às organizações com poder de mercado significativo, ou que estão abrangidas pelo anexo II por terem direitos e obrigações de negociação da interligação entre si para garantir a oferta de serviços em toda a Comunidade. A Comissão publicará os referidos nomes no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Existem três grupos diferentes de organizações com poder de mercado significativo às quais se aplicam disposições específicas. 1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas, que tenham sido notificadas pela respectiva ARN como tendo um poder de mercado significativo nesses mercados. Estas organizações têm obrigações nos seguintes domínios: - acesso à rede (nº 2 do artigo 4º da Directiva 97/33/CE), - não discriminação e transparência (artigo 6º), - transparência e orientação para os custos dos encargos de interligação (nº 2 do artigo 7º), - publicação de ofertas de interligação de referência (nº 3 do artigo 7º), - discriminação dos encargos de interligação, utilização de sistemas transparentes de contabilização dos custos (nº 4 a 6 do artigo 7º), - separação de contas entre as actividades de interligação e as outras actividades (nº 2 do artigo 8º). 2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos que tenham sido notificadas pela respectiva ARN como tendo um poder de mercado significativo nesses mercados. Essas organizações têm obrigações nos seguintes domínios: - acesso à rede (nº 2 do artigo 4º da Directiva 97/33/CE) - não discriminação e transparência (artigo 6º). 3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos, que tenham sido notificadas pela respectiva ARN como tendo um poder de mercado significativo no mercado nacional de interligação. Estas organizações têm a obrigação de respeitar os princípios da transparência e da orientação para os custos no que respeita aos encargos de interligação (nº 2 do artigo 7º da Directiva 97/33/CE). Com a presente publicação, a Comissão cumpre as obrigações supramencionadas. Como as informações aqui referidas podem estar sujeitas a alterações frequentes, recomenda-se que se verifique a sua validade contactando o fornecedor dessas informações mencionado no quadro correspondente. Partes destas informações pode igualmente ser encontrada na Internet. A presente publicação não prejudica as eventuais acções que a Comissão decida iniciar ao abrigo do artigo 169º do Tratado. BÉLGICA 1. Informações nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - Belgacom Boulevard E.-Jacqmain 177 B - 1030 Bruxelas (não autorizada a cobrar uma contribuição para o custo líquido antes de 1 de Janeiro de 2000) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Belgacom (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação a decidir 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE 2.3.1. Organizações que oferecem redes ou serviços públicos - Belgacom (ver 2.1) - Belgacom Mobile SA Boulevard E.-Jacqmain 157 B - 1030 Bruxelas - Colt LCL Powerphone Rue de la Presse 11 B - 1000 Bruxelas - Mobistar SA Rue du Colonel Bourg 149 B - 1140 Bruxelas - Telenet Operaties NV Liersesteenweg 4 B - 2800 Mechelen - Worldcom NV Wetenschapstraat 37 B - 1000 Bruxelas 2.3.2. Organizações que oferecem linhas alugadas - Belgacom (ver 2.1) - Brutélé Rue de Naples 29 - 31 B - 1050 Bruxelas - Coditel Brabant NV Tweekerkenstraat 26 B - 1000 Bruxelas - Colt LCL Powerphone (ver 2.3.1) - Mobistar (ver 2.3.1) - Radio Public NV Chazallaan 140 B - 1030 Bruxelas - SNCB Rue de France 85 B - 1060 Bruxelas - Telenet Operaties NV (ver 2.3.1) - Unisource Belgium Fountain Plaza Belgicastraat 1 B - 1930 Zaventem - Worldcom NV (ver 2.3.1) 2.3.3. Organizações com direitos exclusivos ou especiais para a oferta de circuitos a países terceiros nenhuma 2.3.4. Organizações autorizadas a estabelecerem interligações nos termos dos regimes nacionais de licenciamento ou autorização - Belgacom (ver 2.1) - Belgacom Mobile SA (ver 2.3.1) - Brutélé (ver 2.3.2) - BT Worldwide Ltd Excelsiorlaan 48/50 B - 1930 Zaventem - Coditel Brabant NV (ver 2.3.2) - Colt LCL Powerphone (ver 2.3.1) - Esprit Telecom BV World Trade Center Strawinskylaan 929 NL - 1077 XX Amsterdão - Hermes Europe Railtel Terhulpsesteenweg 6A B - 1560 Hoeilaart - InTouch Telecom NV Regentlaan 55 B - 1000 Bruxelas - Mobistar SA (ver 2.3.1) - Radio Public NV (ver 2.3.2) - Ram Mobile Data Belgium Chaussée de Charleroi 8 B - 1060 Bruxelas - SNCB (ver 2.3.2) - Telenet Operaties NV (ver 2.3.1) - Unisource Belgium (ver 2.3.2) - Worldcom NV (ver 2.3.1) Para eventual actualização desta lista, contactar IBPT/BIPT (ver quadro anterior). DINAMARCA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - Tele Danmark A/S Kannikegade 16 DK - 8100 Århus C (até ao momento não é exigida qualquer contribuição para o custo líquido) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Tele Danmark A/S (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir - Dansk MobilTelefon I/S (Sonofon) Skelagervej 1 Box 330 DK - 9100 Ålborg - Tele Danmark A/S (ver 2.1) 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE - CyberCity Esplanaden 6 - 8 DK - 1263 København K - Dansk MobilTelefon I/S (ver 2.2.2) - Global One Communications A/S Midtermolen 5.3 DK - 2100 København Ø - MFS Worldcom Box 69 S - 164 94 Kista - Mobilix A/S Holmbladsgade 133 DK - 2300 København S - NetSource Danmark ApS Rosenkæret 11 C DK - 2860 Søborg - NETsystem International AS Lysaker Torg 25/Building A N - 1324 Lysaker - Tele Danmark A/S (ver 2.1) - Tele1 Europe A/S Vesterbrogade 149 DK - 1620 København V - Tele1020 Interoute Danmark Smedeholmen 13, C, 2 DK - 2730 Herlev - Tele2 A/S Gl. Køge Landevej 57 DK - 2500 Valby - Tele8 Danmark A/S Rosenkæret 13 DK - 2860 Søborg - Telepartner A/S Rosenkæret 13 DK - 2860 Søborg - Telia A/S Ejby Industrivej 135 DK - 2600 Glostrup Para eventual actualização desta lista, contactar Telestyrelsen (ver quadro anterior). ALEMANHA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal Não foi necessário, até ao momento, impor obrigações a um operador nos termos dos nos 18 e 19 da TKG. 2.2. Organizações com poder de mercado significativo a decidir 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Deutsche Telekom AG Box 20 00 D - 53175 Bonn 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação a decidir 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE Há mais de 200 organizações licenciadas nos termos do nº 6 da TKG. Confirmar junto da autoridade reguladora (RegTP) (ver quadro anterior) os nomes e endereços das organizações. GRÉCIA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal diferimento 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Organização Helénica de Telecomunicações (OTE) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Panafon - STET Hellas 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação a decidir 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE informações não fornecidas ESPANHA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal diferimento 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Telefónica SA Gran Vía, 28 E - 28013 Madrid 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação a decidir 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE - Airtel Móvil, SA Avenida de Europa, 1 E - 28100 Alcobendas - LINCE SA Calle Ortega y Gasset, 100 E - 28006 Madrid - Retevisión SA Paseo de la Castellana, 83 - 85 E - 28046 Madrid - Retevisión Móviles, SA Calle de la Marina, 16 - 18 E - 08005 Barcelona - Telefónica SA (ver 2.2.1) - Telefónica Móviles SA Plaza de la Independencia, 6 E - 28001 Madrid Para obter a lista dos operadores de cabo autorizados a oferecer serviços de telecomunicações, contactar a CMT (ver quadro supra). FRANÇA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - France Télécom 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - France Télécom 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE Aéroports de Paris Auxipar SA Belgacom Téléport SA Bouygues Télécom BT France Cégétel Entreprises Colt Télécommunications France Esprit Télécom France câble et radio (FCR) France Caraïbe Mobiles France Manche SA France Télécom France Télécom Mobiles 1800 France Télécom Mobiles Radiomessagerie Hermes Europe Railtel Infomobile Kap't Aquitaine SA MFS Communications SA Netco Omnicom Saint Martin Mobiles SEM Protel Siris Société d'exploitation du téléport de Marseille/Provence Société française de transmission de données par radio (TDR) Société française du radiotéléphone (SFR) Société réunionnaise du radiotéléphone (SRR) Télécom Développement Para eventual actualização desta lista e obter as endereços das organizações, contactar a ART (ver quadro anterior). IRLANDA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal Bord Telecom Eireann plc (não autorizada a cobrar uma contribuição para o custo líquido até Janeiro de 2000) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas Bord Telecom Eireann plc 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir Eircell Limited 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE Bord Telecom Eireann plc BT (Worldwide) Limited Cable & Wireless Limited Cargo Community Systems Limited Coin & Card Technology Limited Eircell Limited Esat Digifone Limited Esat Telecommunications Limited Esprit Telecom UK Limited EUnet Ireland Limited (trading as Esat Net) Global One Communications Limited IBM Ireland Limited International Telecommunications Limited IXNET Lake Communications Ireland Limited MCI Global Resources Inc. NASC Teoranta (trading as Ireland On-Line) Phone Card Company Limited PostGEM Reuters Limited Société Internationale de Télécommunications Aéronautiques Stentor Communications Limited Swiftcall Talkshop Limited Timas Limited Transaction Network Services Limited Worldcom (Irl) Limited Para eventual actualização desta lista e obter os endereços das organizações, contactar o ODTR (ver quadro anterior). ITÁLIA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - Telecom Italia SpA Corso d'Italia, 41 I - 00198 Roma 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Telecom Italia SpA (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Telecom Italia Mobile SpA Via Luigi Rizzo, 22 I - 00136 Roma 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE - ALBACOM Via U. Saba, 11 I - 00144 Roma - COLT Telecommunications SpA Via Felice Casati, 20 I - 20124 Milano - INFOSTRADA Via Lorenteggio, 257 I - 20125 Milano - Omnitel Pronto Italia Via Boccabelli, 5 I - 00143 Roma - Telecom Italia SpA (ver 2.1) - Telecom Italia Mobile SpA (ver 2.2.2) - Tiscali SpA Piazza del Comune, 22 I - 09124 Cagliari - WorldCom Via San Simpliciano, 1 I - 20121 Milano Para eventual actualização desta lista, contactar o ministério (ver quadro anterior). LUXEMBURGO 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal nenhuma 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Entreprise des P& T 8 A, avenue Monterey L - 2020 Luxembourg 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Entreprise des P& T (ver 2.2.1) 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE - Entreprise des P& T (ver 2.2.1) - Millicom Luxembourg SA 177, rue de Luxembourg Box 32 L - 8005 Bertrange PAÍSES BAIXOS 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - KPN Telecom BV Box 30150 NL - 2500 GD Den Haag 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - KPN Telecom BV (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos a decidir 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação a decidir 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE 2.3.1. Organizações que oferecem redes ou serviços públicos pelo menos 28 organizações 2.3.2. Organizações que oferecem linhas alugadas pelo menos 28 organizações 2.3.3. Organizações com direitos exclusivos ou especiais para oferecerem circuitos a países terceiros nenhuma 2.3.4. Organizações autorizadas a estabelecerem interligações nos termos dos regimes nacionais de licenciamento ou autorização pelo menos 92 organizações No sítio Web da OPTA pode ser obtida a lista de todas as organizações com direitos e obrigações de interligação. ÁUSTRIA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - Telekom Austria AG Postgasse 8 A - 1011 Wien (não autorizada nesta fase a cobrar uma contribuição para o custo líquido) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Telekom Austria AG (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Mobilkom Austria AG Treustraße 43 A - 1200 Wien 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação - Mobilkom Austria AG (ver 2.2.2) 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE 2.3.1. Organizações que oferecem redes ou serviços públicos - 3C Communications GmbH Am Stephansplatz 12 A - 1010 Wien - Air Page Telekommunikations AG Industriestraße 1/11 A - 7053 Hornstein - AllgäuKom GmbH & Co. KG Gerberstraße 2 D - 87435 Kempten/Allgäu - Carrier 1 AG Militärstraße 36 CH - 8004 Zürich - Citykom Austria GmbH Alserbachstraße 14 - 16 A - 1090 Wien - Colt Telecom Group plc 15 Marylebone Road UK - London NW1 5JD - Connect Austria GmbH Brünner Straße 52 A - 1210 Wien - Cybertron GmbH Davidgasse 79 A - 1100 Wien - Elektrizitätswerke Wels AG Stelzhamerstraße 27 A - 4600 Wels - European Telecom International GmbH Floragasse 7 A - 1040 Wien - Global One Telekommunikationsdienste GmbH Prinz-Eugen-Straße 8 - 10 A - 1040 Wien - Grazer Stadtwerke AG Andreas-Hofer-Platz 15 A - 8010 Graz - Innsbrucker Kommunalbetriebe AG Salurnerstraße 11 A - 6020 Innsbruck - Karl Lampert KG Lehenweg 2 A - 6830 Rankweil - Linzer Elektrizitäts-, Fernwärme- und Verkehrsbetriebe AG Museumstraße 6 - 8 A - 4020 Linz - max.mobil GmbH Kelsenstraße 5 - 7 A - 1030 Wien - MIT Multi Media Information Technologies GmbH Modecenterstraße 14/5 A - 1030 Wien - Mobilkom Austria AG (ver 2.2.2) - NETnet Telekommunikation GmbH Trattnerhof 2/2/205 A - 1010 Wien - Newtelco Telecom AG Marktstraße 3 A - 7000 Eisenstadt - Paging 1 Services GmbH Nordbahnstraße 36/1/2 A - 1020 Wien - Pegasus Telekom Netzwerkdienste AG Serravagasse 10 - 12 A - 1140 Wien - RSL COM Austria AG Marktstraße 3 A - 7000 Eisenstadt - SAFE Salzburger AG für Energiewirtschaft Bayerhamerstraße 16 A - 5020 Salzburg - Salzburger Stadtwerke AG Roseggerstraße 2 A - 5020 Salzburg - Stadtwerke Feldkirch Leusbündtweg 49 A - 6805 Feldkirch-Gisingen - Stadtwerke Kapfenberg Stadtwerkestraße 6 A - 8605 Kapfenberg - Stadtwerke Klagenfurt St.-Veiter-Straße 31 A - 9020 Klagenfurt - TC Telecom GmbH Schönauerstraße 1 A - 4400 Steyr - Tele 3 Telekommunikationsdienste GmbH Roseggerstraße 11 A - 8850 Murau - TeleCom-InfoService GmbH Oberzellergasse 6 A - 1030 Wien - TELEforum GmbH Sporgasse 32 A - 8010 Graz - Telekabel Wien GmbH Erlachgasse 116 A - 1100 Wien - Post & Telekom Austria AG (ver 2.1) - TelePassport GmbH Handelskai 265 A - 1020 Wien - Teleport Consulting GmbH Gutenbergstraße 1 A - 6858 Schwarzach - tele.ring Telekom Service GmbH Europaplatz 1 A - 1150 Wien - Tele Team GmbH Telekomhaus Nr. 2 A - 5090 Lofer - Unisource Carrier Services AG Industriestraße 21 CH - 8304 Wallisellen - UTA Telekom AG Rooseveltplatz 2 A - 1090 Wien - Vorarlberger Kraftwerke AG Weidacherstraße 6 A - 6901 Bregenz - Well.COM Datahighway Burgenland GmbH Marktstraße 3 A - 7000 Eisenstadt 2.3.2. Organizações que oferecem linhas alugadas - 3C Communications GmbH (ver 2.3.1) - AllgäuKom GmbH & Co. KG (ver 2.3.1) - Citykom Austria GmbH (ver 2.3.1) - Colt Telecom Group plc (ver 2.3.1) - Cybertron GmbH (ver 2.3.1) - Elektrizitätswerke Wels AG (ver 2.3.1) - European Telecom International GmbH (ver 2.3.1) - Global One Telekommunikationsdienste GmbH (ver 2.3.1) - Grazer Stadtwerke AG (ver 2.3.1) - Innsbrucker Kommunalbetriebe AG (ver 2.3.1) - Karl Lampert KG (ver 2.3.1) - Linzer Elektrizitäts-, Fernwärme- und Verkehrsbetriebe AG (ver 2.3.1) - Pegasus Telekom Netzwerkdienste AG (ver 2.3.1) - SAFE (ver 2.3.1) - Salzburger Stadtwerke AG (ver 2.3.1) - Stadtwerke Feldkirch (ver 2.3.1) - Stadtwerke Kapfenberg (ver 2.3.1) - Stadtwerke Klagenfurt (ver 2.3.1) - Tele 3 Telekommunikationsdienste GmbH (ver 2.3.1) - TELEforum GmbH (ver 2.3.1) - Telekabel Wien GmbH (ver 2.3.1) - Telekom Austria AG (ver 2.1) - TelePassport GmbH (ver 2.3.1) - Teleport Consulting GmbH (ver 2.3.1) - tele.ring Telekom Service GmbH (ver 2.3.1) - Tele Team GmbH (ver 2.3.1) - Unisource Carrier Services AG (ver 2.3.1) - UTA Telekom AG (ver 2.3.1) - Vorarlberger Kraftwerke AG (ver 2.3.1) - Well.COM Datahighway Burgenland GmbH (ver 2.3.1) 2.3.3. Organizações com direitos exclusivos ou especiais para a oferta de circuitos a países terceiros nenhuma 2.3.4. Organizações autorizadas a estabelecerem interligações nos termos dos regimes nacionais de licenciamento ou autorização nenhuma Para eventual actualização desta lista, contactar a Telekom-Control (ver quadro anterior). PORTUGAL 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE informações não fornecidas FINLÂNDIA 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal nenhuma 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas Alajärven Puhelinosuuskunta Ålands Telefonandelslag Etelä-Satakunnan Puhelin Oy Eurajoen Teleosuuskunta Finnet International Oy Forssan Seudun Puhelin Oy Helsingin Puhelin Oyj Huittisten Puhelin Oy Hämeen Puhelin Oy Härkätien Puhelin Oy Ikaalisten-Parkanon Puhelin Oy Jakobstadsnejdens Telefon Ab Joensuun Puhelin Oy Kajaanin Puhelinosuuskunta Kankaanpään Puhelin Oy Karis Telefon Ab Kaukoverkko Ysi Oy Keikyän Puhelinosuuskunta Keski-Suomen Puhelin Oy Kimito Telefonaktiebolag Kokkolan Puhelin Oy Kuopion Puhelin Oyj Kymen Puhelin Oy Laitilan Puhelinosuuskunta Lohjan Puhelin Oy Loimaan Seudun Puhelin Oy Loviisan Puhelinosuuskunta Lännen Puhelin Oy Mariehamns Telefon Ab Mikkelin Puhelinyhdistys Oulun Puhelin Oy Outokummun Puhelin Oy Pargas Telefon Ab Pohjanmaan Puhelinosuuskunta Pohjois-Hämeen Puhelin Oy Porin Puhelin Oy Puhelin Oy Telekarelia Puhelinosuuskunta IPY Päijät-Hämeen Puhelinyhdistys Riihimäen Puhelin Oy Salon Seudun Puhelin Oy Savonlinnan Puhelinyhdistys Sonera Tampereen Puhelin Oyj Turun Puhelin Oy Turun Seudun Puhelin Oy Vaasan Läänin Puhelin Oy Vakka-Suomen Puhelin Oy 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos Ålands Mobiltelefon Ab Radiolinja Oy Ab Sonera 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação Sonera 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE Alajärven Puhelinosuuskunta Ålands Mobiltelefon Ab Ålands Telefonandelslag AT & T Unisource Communications Services (Finnland) Oy Clarinet Oy Clinet Oy Datatie Oy Oy Digi-Media Ltd DLC Data Link Connections Oy Etelä-Pohjanmaan Yrittäjät ry Etelä-Satakunnan Puhelin Oy EUnet Finland Oy Eurajoen Teleosuuskunta FinnetCom Oy Finnet International Oy Finnpage Oy c/o Castrén & Snellman Forssan Seudun Puhelin Oy Global One Communications Oy Globetel Oy Helsingin Puhelin Oyj Huittisten Puhelin Oy Hämeen Puhelin Oy Härkätien Puhelin Oy ICL Data Oy Ikaalisten-Parkanon Puhelin Oy Ilmailulaitos Jakobstadsnejdens Telefon Ab Joensuun Puhelin Oy Kajaanin Puhelinosuuskunta Kankaanpään Puhelin Oy Karis Telefon Ab Kaukoverkko Ysi Oy Keikyän Puhelinosuuskunta Keski-Suomen Puhelin Oy Kestel Kimito Telefonaktiebolag Kokkolan Puhelin Oy Kuopion Puhelin Oyj Kymen Puhelin Oy Laitilan Puhelinosuuskunta Lohjan Puhelin Oy Loimaan Seudun Puhelin Oy Long Distance international Ltd c/o Castrén & Snellman Loviisan Puhelinosuuskunta Lännen Puhelin Oy Länsilinkki Oy Mariehamns Telefon Ab Mikkelin Puhelinyhdistys Nefernet International Ltd Oy Net Com Systems Ab NetSystem International AS Nettipaja Oy Nordic Lan & Wan Communication Oy Oulun Puhelin Oy Outokummun Puhelin Oy Pargas Telefon Ab Pohjanmaan Puhelinosuuskunta Pohjois-Hämeen Puhelin Oy Porin Puhelin Oy Puhelin Oy Telekarelia Puhelinosuuskunta IPY Päijät-Hämeen Puhelinyhdistys Radiolinja Oy Ab Riihimäen Puhelin Oy RSL COM Finland Oy Salon Seudun Puhelin Oy Savonlinnan Puhelinyhdistys SITA Sonera Tampereen kaupunki Tampereen Puhelin Oyj Telepohja Oy Ab Teleten Finland Oy Teleykkönen Oy Telia Finland Oy Turun Puhelin Oy Turun Seudun Puhelin Oy Uni-Telecommunications Oy Vaasan kaupunki Vaasan Läänin Puhelin Oy Vakka-Suomen Puhelin Oy Viatel Finland Inc. c/o Castrén & Snellman VR-Yhtymä Oy World Telecom Labs Yleisradio Oy Para obter a eventual actualização desta lista e os endereços das organizações, contactar Ministério dos Transportes e das Telecomunicações Box 235 FIN - 00131 Helsinki Tel. (3589) 1601 SUÉCIA 1. Informações nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - Telia AB S - 123 86 Farsta (não autorizada a cobrar uma contribuição para o custo líquido) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - Telia AB (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Telia AB (ver 2.1) 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação - Telia AB (ver 2.1) 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE - AB STOKAB Box 6813 S - 113 86 Stockholm - Banverket S - 781 85 Borlänge - CallMedia Telecom CMT AB c/o CallMedia Group AB Box 4432 S - 203 15 Malmö - COPAB AB Bygränd 13 S - 131 42 Nacka - Elektronik AB Radio-Master Mediavägen 4C S - 135 48 Stockholm - Enator Networks AB Box 71 S - 164 94 Kista - Eric Wermelin Communication AB Västermalmsvägen 1 S - 791 77 Falun - Europolitan AB S - 371 80 Karlskrona - Företagens Hus i Skurup Ekonomisk förening Box 130 S - 274 23 Skurup - Global One Services AB Box 1 S - 171 18 Solna - GLOCALNET AB Box 6708 S - 113 85 Stockholm - Göteborg Energi AB Box 53 S - 401 20 Göteborg - Helsingborg Energi AB Box 642 S - 251 06 Helsingborg - Hudiksvalls kommun S - 824 80 Hudiksvall - Ivar Westberg Elektronikservice Harprå 4265 S - 841 97 Erikslund - Karlskoga Elnät AB Box 42 S - 691 21 Karlskoga - Linenet Oy Box 94 FIN - 00131 Helsingfors - Long Distance International Ltd 5 Duke's Gate, Acton Lane UK - London W4 5DX - MFS Communications AB Torshamnsgatan 35 S - 164 40 Kista - Mittnät AB Box 1422 S - 701 14 Örebro - Mjölby-Svartådalen Energiverk AB Box 510 S - 595 29 Mjölby - Nässjö Affärsverk AB S - 571 80 Nässjö - Netcom Systems AB Box 2094 S - 103 13 Stockholm - NETnet International SA c/o NETnet International AB Box 6708 S - 113 85 Stockholm - NetSystem International AS Box 446 N - 1324 Lysaker - Nordiska Tele8 AB Box 88 S - 201 20 Malmö - Oy Finnet International Ab Box 94 FIN - 00131 Helsingfors - PI.SE AB Box 24116 S - 104 51 Stockholm - RSLCOM Sweden AB Box 1434 S - 171 28 Solna - Sandviken Energi, Elnät AB Gävlevägen 96 S - 811 40 Sandviken - Singapore Telecom International Svenska AB Box 273 S - 127 25 Skärholmen - Sollefteå Energi Nät AB Box 1005 S - 881 80 Sollefteå - Sonera Box 1107 S - 164 22 Kista - Spirous Kunskap AB Box 7472 S - 103 92 Stockholm - Statnett SF Box 5192 Majorstua N - 0302 Oslo - Swedish Radio Supply i Wermland AB Box 208 S - 651 06 Karlstad - Sydkraft Telecom AB Box 1055 S - 212 10 Malmö - Tekniska Verken i Linköping AB Box 1500 S - 581 15 Linköping - Tele 1 Europe AB Positionen 146 S - 115 74 Stockholm - Tele Danmark International c/o InfoCall Kansligatan 1 S - 211 22 Malmö - Tele2 AB Box 62 S - 164 94 Kista - Tele8 Kontakt AB Box 88 S - 201 20 Malmö - Telenordia AB Årstaängsvägen 11 A S - 117 43 Stockholm - Telia AB S - 123 86 Farsta - TeliTel AB Överste Hallströms väg 4 S - 881 84 Sollefteå - Teracom AB Box 17666 S - 118 82 Stockholm - T.M.I. Sweden Box 6403 S - 113 31 Stockholm - Transaction Network Services AB Vikingavägen 17 E S - 133 33 Saltsjöbaden - Utfors Datakommunikation AB Box 2128 S - 750 02 Uppsala - Vattenfall Regionnät AB S - 162 87 Stockholm - Viatel Sweden Inc Styrmansgatan 6 S - 114 54 Stockholm Para eventual actualização desta lista, contactar a Post- och Telestyrelsen (ver quadro anterior). REINO UNIDO 1. Informações a fornecer nos termos do artigo 14º da Directiva 97/33/CE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Informações a fornecer nos termos do nº 2 do artigo 18º da Directiva 97/33/CE 2.1. Organizações com obrigações de serviço universal - British Telecommunications plc BT Centre 81 Newgate Street London EC1A 7AJ Tel. (44) 1713 565 000 - Kingston Communications plc Telephone House Carr Lane Hull HU1 3RE Tel. (44) 1482 221 100 (nenhuma delas autorizada nesta fase a cobrar uma contribuição para o custo líquido) 2.2. Organizações com poder de mercado significativo 2.2.1. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos públicos fixos e linhas alugadas - British Telecommunications plc (ver 2.1) - Kingston Communications plc/Kingston-upon-Hill City Council (ver 2.1) 2.2.2. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos - Telecom Securicor Cellular Radio Ltd (Cellnet) 1 Brunel Way Slough Berkshire SL1 1XL Tel. (44) 1753 504 000 - Vodafone Ltd The Courtyard 2 - 4 London Road Newbury Berkshire RG13 1JL Tel. (44) 163 533 251 2.2.3. Organizações que oferecem redes e serviços telefónicos móveis públicos com poder de mercado significativo no mercado nacional da interligação nenhuma 2.3. Organizações abrangidas pelo anexo II da Directiva 97/33/CE Aberdeen Cable Services Ltd ABS Telecom plc ACC Long Distance UK Ltd Advanced Business Services Ltd Advanced Radio Telecom Ltd All World Network Telecom Ltd Alpha Telecom Ltd America 1st Ltd American Telemedia Ltd ANS (UK) Ltd AT& T (UK) Ltd Atlantic Telecommunications Ltd Atlas International Services Ltd Avirnex Communications Group AXS Telecom (UK) Ltd Bell Boy Ltd Bell Cablemedia plc Blazezone Ltd British Telecommunications plc Cable & Telecoms Group Cable & Wireless Business Networks Cable Thames Valley Ltd CableTel (UK) Ltd Cellcom Ltd Centronet 3 Ltd Cherry Communications Inc Cherry Communications UK Ltd Cognito Ltd COLT Telecommunications Comcast Europe Group Communicorp Group (UK) Ltd Concert Communications Company Convergence Ventures Ltd Core Telecommunications Ltd Corporate Networks Ltd Diamond Cable Ltd E-Sat Telecommunications Ltd Eastern Group Telcoms Ltd Easynet Group plc Energis Communications Ltd Energy Select Ltd Esprit Telecom (UK) Ltd Eurobell (Holdings) plc EuropTel (UK) Ltd Eurotunnel FaciliCom International (UK) Ltd Fibreway (British Waterways/Telephone Cables Ltd) First Telecom plc Fleetcom Consortia FleXtel Ltd FronTel Communications Ltd GAINS (Channel Islands) Ltd General Cable Ltd General Telecommunications plc Global Numbers Ltd Global One Communications Holding Ltd GlobeStar International Telecom (UK) Ltd Golden Pages Jersey Ltd GT UK Ltd Hermes Europe Railtel BV Highway One Corporation Ltd Hutchison Paging (UK) Ltd IDT Global Ltd IIISS-Numbering Viewed Worldwide Ltd Imminus Ltd INCOM (UK) Ltd Infotel Communications Ltd Infowave Ltd Interconnect Holdings Inc International Exchange Network (iXnet) Ltd International Integrated Information Systems Services Inc. INTERNET Network Services Ltd Interoute Networks Ltd Interoute Telecommunications Ltd (IRT) Ionica plc ITG (UK) Ltd IVS Cable Holdings Ltd IXNET UK Ltd Izenkom Ltd Justice Europe Ltd Kardan Telecom (UK) Ltd KDD Europe Ltd Kingston Communications (Hull) plc & Hull City Council LCI Telecom (UK) Ltd LCL Cable Communications Ltd London Digital Ltd Long Distance International Communications Ltd MARK Telecommunications Ltd MCI Telecommunications Ltd Mercantile Radio Services Ltd Mercury Communications Ltd Mercury Data Networks Services Ltd Mercury Personal Communications (Mercury One- 2 -One) Meteor Communications (Europe) Ltd MFS Communications Ltd Microcell Links Ltd MTC International Inc. National Band Three Ltd National Transcommunications Ltd Net. Net Ltd North American Gateway Ltd Norweb Communications plc NTT Europe Ltd NYNEX CableComms Ltd On Line Telecom (UK) Ltd Orange Personal Communications Services Ltd Pacific Gateway Exchange Inc. PageOne Communications Paknet Ltd Premiere Communications Inc. PrimeTEC (UK) Ltd Primus Telecommunications Ltd R S Hill & Sons Racal Network Services Ltd Racal Telecommunications Ltd RAM Mobile Data Ltd Redstone Network Services Ltd RSL Communications Ltd SBC Cablecomms UK Scottish Hydro-Electric plc ScottishPower Telecommunications Ltd Securicor Datatrak Ltd Signature Industries Ltd SITA SC Skylight Holdings Inc. Spacetel International Ltd Spacetel UK Ltd Speedial International Ltd Sprint Holding (UK) Ltd Star Europe Ltd Star Telecommunications Inc. Star Vending Inc. Startec Inc. Stentor Communications Ltd SWEB Telecoms Swiftnet Ltd Symphony Telecommunications plc Talkland International (UK) Ltd Tanet Ltd Technology Control Services (UK) Ltd Tele2 (UK) Ltd TeleBermuda International (UK) Ltd Telecential Communications Telecom Securicor Cellular Radio Ltd (Cellnet) Telecom New Zealand Ltd Teleglobe International (UK) Ltd Telegroup UK Ltd Telelink Communications (USA) Ltd Telepassport Inc. Teleport London International Ltd Teleport Northern Ireland Ltd TeleWest Communications plc TeleWest Group Telia International UK Ltd Telinco Ltd Telstra (UK) Ltd Telstra Global Ltd TGC UK Ltd The Personal Numbering Company plc The Phone Company Ltd Thurnall plc TMI TeleMedia International Ltd Torch Communications Ltd TotalTel International Inc. Trafficmaster plc Trunknet Ltd Unifi Communications Ltd Unisource Carrier Services UK Ltd Unisource Holding (UK) Ltd United Worldwide Telecom Ltd UTG Communications (Europe) AG Viatel UK Ltd Videotron City and Westminster Ltd Videotron Corporation Ltd Videotron No 2 Ltd Vodafone Ltd Vodafone Paging Ltd World Telecom plc World Telecommunications Corporation Ltd Worldcall plc WorldCom International Inc. WorldCom UK Ltd WorldxChange Communications Ltd Xero One Ltd Zycall Ltd Para eventual actualização desta lista e para obter os endereços das organizações e informações sobre os vários grupos com redes de cabo de banda larga em regime de franquia, contactar o OFTEL (ver quadro anterior). (1) JO L 199 de 26.7.1997, p. 32.