Decisão da Comissão

de 19 de Junho de 2001

que altera pela oitava vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha

[notificada com o número C(2001) 1627]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2001/498/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.

(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/311/CE(4).

(3) A Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter, o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a duas explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada.

(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para as explorações em causa. Tais explorações situam-se no Hesse e na Renânia do Norte-Vestefália.

(5) O exame mostrou que estas explorações cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.

(6) Em consequência, estas explorações podem, portanto beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada e serão aditadas à lista de explorações aprovadas da Saxónia.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 19 de Junho de 2001.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

(4) JO L 109 de 19.4.2001, p. 62.

ANEXO

I EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA

1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck

2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(nur die Brutanlage)

D - 37586 Dassel

3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte

4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme

5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega

6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt

7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen

8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle

9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden D - 31039 Rheden

II EXPLORAÇÕES NA TURÍNGIA

1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt

2. Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht Worbis

D - 37327 Leinefelde

3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza

4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück

5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 Dingelstadt

III EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA

1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf

2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen

3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf

4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf

5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2

6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz

7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell

8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen

9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach

10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal

11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf

15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht

Mastanlage: Untere Fischzucht

D - 88454 Unteressendorf

16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen

17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau

18. Erwin Steinhart Geislingen/St. D - 73312 Geislingen/St.

19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach

20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen

21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau

22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler

23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler

24. Gumpper und Stöll GmbH

Forellenhof Rössle, Honau

D - 72805 Liechtenstein

25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen

26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach

27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach

28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach

29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach

30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen

31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg

32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee

33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach

34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach

35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach

36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen

37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck

38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen

39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf

41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg

42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D - 73447 Oberkochen

43. Hans Fischböck Fischzucht D - 73447 Oberkochen

44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim D - 97980 Bad Mergentheim

45. Kurt Englerth und Sohn GBR

Anlage Berneck

D - 72297 Seewald

46. A. J. Kisslegg Anlage Rohrsee

47. Staatliches Forstamt Wangen

Anlage Karsee

48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D - 88364 Wolfegg

49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D - 75337 Enzklösterle

50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D - 76646 Bruchsal-Heidelsheim

51. Werner Baur Blitzenreute D - 88273 Fronreute-Blitzenreute

52. Gerhard Weihmann Mägerkingen D - 72574 Bad Urach-Seeburg

IV EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

3. Hugo Rameil und Söhne

Sauerländer Forellenzucht

D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück

4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 Höxter

5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf D - 46348 Raesfeld

V EXPLORAÇÕES NA BAVIERA

1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim D - 97332 Volkach

2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D - 86925 Fuchstal-Leeder

3. Rogg Fisch Rogg D - 87751 Heimertingen

VI EXPLORAÇÕES NA SAXÓNIA

1. Anglerverband Südsachsen "Mulde/Elster" e.V.

Forellenanlage Schlettau

D - 09487 Schlettau

2. H. und G. Ermisch GbR

Forellen- und Lachszucht

D - 01844 Langburkersdorf

VII EXPLORAÇÕES DE HESSE

1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil D - 34560 Fritzlar