PT Jornal Oficial da União Europeia L 319/23

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 297 de 7 de novembro de 2013 )

Na página 14, anexo I, parte 2, o quadro 1 «Stocks mensais» passa a ter a seguinte redação:

Quadro 1

Stocks mensais (1)

(5) Empresários em nome individual/parcerias sem personalidade jurídica.

RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total Total IFM (3) Não IFM Total IFM (3) Não IFM Total Bancos Setor não bancário das quais: banco central (S.121) das quais: entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) das quais: instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes das quais: banco central (S.121) das quais: entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) das quais: instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes das quais: instituições de crédito Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) das quais: instituições de crédito Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) das quais: CC (4) dos quais: ST das quais: CC (4) dos quais: ST (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) PASSIVO 8 Notas e moedas em circulação 9 Depósitos * * * * * * * com prazo até 1 ano com prazo superior a 1 ano dos quais: posições intragrupo dos quais: depósitos transferíveis dos quais: com prazo até 2 anos dos quais: empréstimos sindicados 9e Euro * * * * 9.1e Overnight e * * * * dos quais: depósitos transferíveis 9.2e Com prazo de vencimento acordado até 1 ano * * * * entre 1 e 2 anos * * * * superior a 2 anos * * * * * * * * * * * 9.3e Reembolsáveis com pré-aviso até 3 meses * * * * superior a 3 meses * * * * dos quais: superior a 2 anos (1) * * * * * * * * * * * 9.4e Acordos de recompra * * * * * * * * * * * 9x Moeda estrangeira 9.1x Overnight * * * * 9.2x Com prazo de vencimento acordado até 1 ano * * * * entre 1 e 2 anos * * * * superior a 2 anos * * * * * * * * * * * 9.3x Reembolsáveis com pré-aviso até 3 meses * * * * superior a 3 meses * * * * dos quais: superior a 2 anos (2) * * * * * * * * * * * 9.4x Acordos de recompra * * * * * * * * * * * 10 Ações/unidades de participação de FMM ( 3 ) 11 Títulos de dívida emitidos 11e Euro até 1 ano * entre 1 e 2 anos * dos quais: até 2 anos e garantia do capital nominal inferior a 100 % superior a 2 anos * 11x Moeda estrangeira com prazo até 1 ano * entre 1 e 2 anos * dos quais: até 2 anos e garantia do capital nominal inferior a 100 % superior a 2 anos * 12 Capital e reservas 13 Outros passivos





RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM IFM Não IFM dos quais: Banco central (S.121) Entidades depositárias, exceto o banco central (S1.122) Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes dos quais: Banco central (S.121) Entidades depositárias, exceto o banco central (S1.122) Administrações públicas (S.13) Outros setores residente Total Fundos de investimento exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Fundos de investimento excepto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) dos quais: CC (4) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins dos quais: CC (4) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins dos quais: EI/P (3) dos quais: EI/P (3) ATIVO 1 Numerário 1e do qual: euro 2 Empréstimos até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos dos quais: posições intragrupo dos quais: empréstimos sindicados dos quais: acordos de revenda 2e dos quais: euro dos quais: empréstimos renováveis e descobertos dos quais: crédito de conveniência - cartão de crédito dos quais: crédito renovado de cartão de crédito 3 Títulos de dívida detidos 3e Euro até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 3x Moeda estrangeira até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 4 Participações 5 Ações/unidades de participação de fundos de investimento Ações/unidades de participação de FMM Ações/unidades de participação de fundos de investimento, exceto FMM 6 Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) 7 Outros ativos

Nas páginas 17 a 19, anexo I, parte 3, o quadro 2 «Stocks trimestrais (desagregação por setores)», o quadro 3 «Stocks trimestrais (desagregação por país)» e o quadro 4 «Stocks trimestrais (desagregação por moeda)» passam a ter a seguinte redação:

Quadro 2

Stocks trimestrais (desagregação por setores)

RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM IFM Não IFM Total Total Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Total Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Bancos Setor não bancário Total Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Administrações públicas Outros setores residentes Total Administração estadual (S.1312) Administração local (S.1313) Fundos de segurança social (S.1314) Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Crédito para outros fins Total Administração estadual (S.1312) Administração local (S.1313) Fundos de segurança social (S.1314) Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Crédito para outros fins Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias Garantias imobiliárias PASSIVO 8. Notas e moedas em circulação 9. Depósitos M M M 9.1. Overnight M M M M M M M M M M M M M M M M 9.2. Com prazo de vencimento acordado M M M M M M M M M M M M M M M M 9.3. Reembolsáveis com pré-aviso M M M M M M M M M M M M M M M M 9.4. Acordos de recompra M M M M M M M M M M M M M M M M 10. Ações/unidades de participação de FMM 11. Títulos de dívida emitidos 12. Capital e reservas 13. Outros passivos dos quais: derivados financeiros dos quais: juros corridos de depósitos ATIVO 1. Numerário 2. Empréstimos M M M M M até 1 ano M M M M M M M M M M M M entre 1 e 5 anos M M M M M M M M M M M M superior a 5 anos M M M M M M M M M M M M 2e Euro Empréstimos com prazo de vencimento inicial superior a 1 ano dos quais: empréstimos com prazo de vencimento residual inferior ou igual a 1 ano dos quais: empréstimos com prazo de vencimento residual superior a 1 ano e com refixação de taxa de juro nos 12 meses seguintes Empréstimos com prazo de vencimento inicial superior a 2 anos dos quais: empréstimos com prazo de vencimento residual inferior ou igual a 2 anos dos quais: empréstimos com prazo de vencimento residual superior a 2 anos e com refixação de taxa de juro nos 24 meses seguintes 3. Títulos de dívida detidos M M M M M até 1 ano superior a 1 ano 4. Participações M M M 5. Ações/unidades de participação de fundos de investimento Ações/unidades de participação de FMM Ações/unidades de participação de fundos de investimento, exceto FMM 6. Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) 7. Outros ativos dos quais: derivados financeiros dos quais: juros corridos de empréstimos M Informação a prestar mensalmente - ver quadro 1.





Quadro 3

Stocks trimestrais (desagregação por país)

RUBRICAS DO BALANÇO UE Resto do mundo (excluindo UE) Área do euro exceto nacionais Estado-Membro não pertencente à área do euro Instituições da UE selecionadas (5) PASSIVO 8. Notas e moedas em circulação 9. Depósitos de IFM de Não IFM Administrações públicas Outros intermediários financeiros+ auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas Instituições de crédito Fundos de pensões Fundos de investimento Sociedades não financeiras Famílias e ISFLSF 10. Títulos de dívida emitidos 11. Ações/unidades de participação de FMM 12. Capital e reservas 13. Outros passivos ATIVO 1. Numerário 2. Empréstimos a IFM Não IFM Administrações públicas Outros intermediários financeiros Instituições de crédito Fundos de pensões Fundos de investimento Sociedades não financeiras Famílias e ISFLSF 3. Títulos de dívida detidos emitidos por IFM até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos emitidos por não IFM 4. Participações 5. Ações/unidades de participação de fundos de investimento Ações/unidades de participação de FMM Ações/unidades de participação de fundos de investimento, exceto FMM 6. Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) 7. Outros ativos





Quadro 4

Stocks trimestrais (desagregação por moeda)

RUBRICAS DO BALANÇO Todas as moedas combinadas Euro Moedas da UE exceto o euro Moedas exceto as dos Estados-Membros da UE, combinadas Total Outra moeda de Estado-Membro da UE GBP Total USD JPY CHF Outras moedas combinadas PASSIVO 9. Depósitos A. Nacionais de IFM M M de Não IFM M B. Área do euro exceto nacionais de IFM M M de Não IFM M C. Resto do mundo até 1 ano M superior a 1 ano M de bancos Q do setor não bancário Q 10. Títulos de dívida emitidos M M ATIVO 2. Empréstimos A. Nacionais a IFM M a Não IFM M M B. Área do euro exceto nacionais a IFM M a Não IFM M M C. Resto do mundo até 1 ano M superior a 1 ano M a bancos Q ao setor não bancário Q 3. Títulos de dívida detidos A. Nacionais emitidos por IFM M M emitidos por Não IFM M M B. Área do euro exceto nacionais emitidos por IFM M M emitidos por Não IFM M M C. Resto do mundo emitidos por bancos Q emitidos pelo setor não bancário Q M Informação a prestar mensalmente - ver quadro 1. Q Informação a prestar trimestralmente - ver quadro 2.

Na página 20, anexo I, parte 4, o quadro 1A «Ajustamentos mensais de reavaliação» passa a ter a seguinte redação:

Quadro 1A

Ajustamentos mensais de reavaliação (6)

RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total Total IFM Não IFM Total IFM Não IFM Total Bancos Setor não bancário das quais: banco central (S.121) das quais: entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) das quais: instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes das quais: Banco Central (S.121) das quais: entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) das quais: instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes das quais: instituições de crédito Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) das quais: instituições de crédito Administração central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) das quais: CC (8) das quais: ST das quais: CC (8) das quais: ST (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) PASSIVO 8 Notas e moedas em circulação 9 Depósitos com prazo até 1 ano com prazo superior a 1 ano dos quais: posições intragrupo dos quais: depósitos transferíveis dos quais: com prazo até 2 anos dos quais: empréstimoso sindicados 9e Euro 9.1e Overnight dos quais: depósitos transferíveis 9.2e Com prazo de vencimento acordado até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 9.3e Reembolsáveis com pré-aviso até 3 meses superior a 3 meses dos quais: superior a 2 anos (7) 9.4e Acordos de recompra 9x Moeda estrangeira 9.1x Overnight 9.2x Com prazo de vencimento acordado até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 9.3x Reembolsáveis com pré-aviso até 3 meses superior a 3 meses dos quais: superior a 2 anos (7) 9.4x Acordos de recompra 10 Ações/unidades de participação de FMM * * * * MINIMUM 11 Títulos de dívida emitidos 11e Euro até 1 ano * entre 1 e 2 anos * dos quais: até 2 anos e garantia do capital nominal inferior a 100 % * superior a 2 anos * 11x Moeda estrangeira até 1 ano * entre 1 e 2 anos * dos quais: até 2 anos e garantia do capital nominal inferior a 100 % * superior a 2 anos * 12 Capital e reservas 13 Outros passivos





RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM IFM Não IFM dos quais: Banco central (S.121) Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes dos quais: Banco central (S.121) Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Total Fundos de investimento exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Fundos de investimento exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) dos quais: CC (8) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins dos quais: CC (7) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins dos quais: EI/P (7) dos quais: EI/P (8) ATIVO 1 Numerário 1e do qual: euro 2 Empréstimos MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos dos quais: posições intragrupo dos quais: empréstimoso sindicados MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO dos quais: acordos de revenda 2e dos quais: euro dos quais: empréstimos renováveis e descobertos dos quais: crédito de conveniência - cartão de crédito dos quais: crédito renovado de cartão de crédito 3 Títulos de dívida detidos MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO dos quais: superior a 2 anos (7) MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO 3e Euro até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 3x Moeda estrangeira até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 4 Participações MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO 5 Ações/unidades de participação de fundos de investimento Ações/unidades de participação de FMM MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO Ações/unidades de participação de fundos de investimento, exceto FMM MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO 6 Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) 7 Outros ativos

Na página 22, anexo I, parte 5, ponto 2.2, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação:

«As rubricas referidas na secção 2.1 devem ser incluídas na parte 1 ou 2 do quadro 5 como segue:».

Na página 23, anexo I, parte 5, o ponto 5.2 passa a ter a seguinte redação:

«5.2. As IFM às quais seja aplicável a derrogação prevista no artigo 9.o, n.o 4, devem reportar, de acordo com o disposto no quadro 5, parte 5, os montantes em dívida em fim de trimestre dos empréstimos cedidos por meio de titularização que tenham sido desreconhecidos, mas que ainda sejam reconhecidos nas demonstrações financeiras.».

Nas páginas 24 e 25, anexo I, parte 5, o quadro 5a «Titularizações e outras cessões de empréstimos: dados mensais» e o quadro 5b «Titularizações e outras cessões de empréstimos: dados trimestrais» passam a ter a seguinte redação:

Quadro 5a

Titularizações e outras cessões de empréstimos: dados mensais

RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo IFM Não IFM IFM Não IFM Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Total Outras administrações públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Outras administrações públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) 1. Fluxos líquidos de empréstimos titularizados ou cedidos por qualquer outra forma: operações que afectam os stocks de empréstimos reportados, calculados como cessões menos aquisições 1.1 A contraparte é uma ST 1.1.1 das quais: a contraparte na cessão é uma ST da área do euro 1.2 outras contrapartes na cessão 1.2.1 das quais: a contraparte na cessão é uma IFM estrangeira da área do euro 2. Fluxos líquidos de empréstimos titularizados ou cedidos por qualquer outra forma: operações que não afectam os stocks de empréstimos reportados, calculados como cessões menos aquisições 2.1. Todas as contrapartes na cessão 3. Empréstimos titularizados e desreconhecidos servidos pela IFM ( 9 ) 3.1 Montantes em dívida 3.2 Operações financeiras, excluindo cessões e aquisições de empréstimos 4. Montantes em dívida de empréstimos servidos em titularizações ( 10 ) 5. Montantes em dívida de empréstimos titularizados não desreconhecidos ( 11 ) 5.1 Total 5.1.1 dos quais: titularizados através de uma ST da área do euro





Quadro 5b

Titularizações e outras cessões de empréstimos: dados trimestrais

RUBRICAS DO BALANÇO A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo IFM Não IFM IFM Não IFM Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Administrações públicas (S.13) Outros setores residentes Total Outras administrações públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Outras administrações públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Fundos de investimento, exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins Crédito ao consumo Crédito à habitação Créditos para outros fins dos quais: EI/P (12) dos quais: EI/P (12) 1. Fluxos líquidos de empréstimos titularizados ou cedidos por qualquer outra forma: operações que afetam os stocks de empréstimos reportados, calculados como cessões menos aquisições 1.1 A contraparte na cessão é uma ST M M M M M M M M M M M M M M M M M Finalidade do empréstimo até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 1.1.1 das quais a contraparte na cessão é uma ST da área do euro M M M M M M M M M M M M M M M M M até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 1.2 Outras contrapartes na cessão M M M M M M M M M M M M M M M M M Finalidade do empréstimo 1.2.1 dos quais: a contraparte na cessão é uma IFM estrangeira da área do euro M M M M M M M M M M M M M M M M M Finalidade do empréstimo 2. Fluxos líquidos de empréstimos titularizados ou cedidos por qualquer outra forma: operações que não afetam os stocks de empréstimos reportados, calculados como cessões menos aquisições 2.1. Todas as contrapartes na cessão M M M M M M M M M M M M M M M M M 3. Empréstimos titularizados e desreconhecidos servidos pela IFM ( 9 ) 3.1 Montantes em dívida M M M M M M M M M M M M M M M M M Finalidade do empréstimo até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 3.2 Operações financeiras, excluindo cessões e aquisições de empréstimos M M M M M M M M M M M M M M M M M Finalidade do empréstimo até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 4. Montantes em dívida de empréstimos servidos em titularizações 4.1 Empréstimos servidos: todas as ST até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 4.1.1 Empréstimos servidos: dos quais: ST da área do euro até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos M Informação a prestar mensalmente, ver quadro 5a.

(1) As células identificadas com * são usadas no cálculo da base de incidência das reservas mínimas. Relativamente aos títulos de dívida, as instituições de crédito devem apresentar prova das responsabilidades a serem excluídas da base de incidência, ou proceder à dedução normalizada de uma percentagem fixa especificada pelo BCE. As células delimitadas com um traço fino correspondem a informação a apresentar apenas por instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas. Ver também as regras específicas quanto à aplicação das reservas mínimas no anexo III.

(2) O reporte desta informação é voluntário até indicação em contrário.

(3) A informação incluída nesta rubrica pode ser sujeita a diferentes procedimentos de recolha de dados estatísticos, de acordo com o que for decidido pelo BCN em conformidade com as regras previstas na parte 2 do anexo I.

(4) Contrapartes centrais.

(5) Empresários em nome individual/parcerias sem personalidade jurídica.

(5) A informação deve ser identificada separadamente para o Banco Europeu de Investimento e para o Mecanismo Europeu de Estabilidade por referência à classificação setorial aplicável.

(6) As séries assinaladas com a palavra «MÍNIMO» são reportadas pelas IFM. Os BCN podem ampliar este requisito de modo a abranger igualmente as células vazias (i.e., onde não consta a palavra «MÍNIMO»).

As células vazias e as células marcadas com a palavra «MÍNIMO» são reportadas pelo BCN ao BCE.

As células vazias com * incluídas na coluna do passivo assumem-se igual a zero, salvo demonstração em contrário.

(7) Os BCN podem pedir às IFM que reportem esta rubrica trimestralmente, em vez de mensalmente.

(8) Empresários em nome individual/parcerias sem personalidade jurídica.

(9) A informação incluída nesta rubrica pode ser sujeita a diferentes procedimentos de recolha de dados estatísticos, de acordo com o que for decidido pelo BCN em conformidade com as regras previstas no anexo I, parte 5, secção 3.

(10) Informação a prestar apenas trimestralmente, ver quadro 5-B relativo ao regime de reporte.

(11) No que respeita à obrigação de reporte prevista no anexo I, parte 5, ponto 5.2, apenas é transmitida, trimestralmente, a linha «Total».

(12) Empresários em nome individual/parcerias sem personalidade jurídica.