3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/23
MapadereceitasedespesasdaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercidode1992
(92/43/CEE)
Nostermosdeartigo9?doRegulamento (CEE)n?1417/76doConselho,de1de
Junhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundaçãoEuropeia
paraaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho0),«omapadereceitasede
despesasdaFundaçãoassimcomooquadrodopessoalsãopublicados,atítulo
informativo,noJornalOficialdasComunidades Europeias,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
(»)JOn?L164de24.6.1976,p.16.

N?L27/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemecus,
salvoindicaçãoemcontrário.

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/25
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
MAPADERECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1992Exercício1991Exercício1990
1SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 10585000 87700006664000,—
5Receitasdiversas 200000 180000 168942,86
TOTALGERAL 10785000 89500006832942,86

N?L27/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULOí—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1992Exercício
1991Exercício
1990
CAPÍTULO 1
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 10585000 87700006664000,—
TOTALDOCAPÍTULO 110585000 87700006664000,—
CAPÍTULO 5
500Produtodavendadebensmóveiseimóveis p.m. p.m. 12,97
502Produtodavendadepublicações 30000 40000 14359,03
511Arrendamento ealuguerdebensimóveis 10000 6000 9067,66
520Rendimentosdeaplicaçãodefundos;jurosbancárioseoutros 130000 100000 119939,36
540Receitasváriasdisponíveisparareafectaçãomasquenãoforamutiliza­
das 20000 20000 16256,76
590Outrasreceitasdeoperaçõesadministrativas 10000 14000 9307,08
TOTALDOCAPÍTULO5200000 180000168942,86
TOTALGERAL 10785000 89500006832942,86

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias invL.27/27
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo ObservaçõesNumero
100Regulamento (CEE)n?1365/75doConselho,de26deMaiode1975,quecriaaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadas
CondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L139de30.5.1975,p.1).
Nostermosdon?2doartigo15?desteregulamento,éinscritanoorçamentogeraldasComunidades Europeiasumasubvenção
destinadaàFundação.Areceitainscritacorrespondeàcontribuiçãoprevista(artigoB3-420domapadedespesasdasecçãoIII
«Comissão»doorçamentogeral).


N?L27/29 3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
MAPADEDESPESAS
Resumogeraldasdotações(1992e1991)edaexecução(1990)
Capítulo Designação Dotações1992Dotações1991Execução1990
1Pessoal 4150000 3800000 3339575,64
2Despesasdefuncionamento administrativo 2525000 1486000 639326,39
3Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdevida 1645000 1466000 1129574,82
4Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdetraba­
lho 2465000 2198000 1728540,45
TOTALGERAL 10785000 89500006837017,30

3.2.92 N?L27/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação1
Dotações1992Dotações1991ExecuçãoJ990
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal
y
1100Vencimentosdebase 2753000 2338000 1959148,70
1101Prestaçõesfamiliares 325000 338000230356,86
1102Subsídiosdeexpatriação 284000 268000 201523,33
1103Subsídiosparasecretariado 23000 25000 16110,33
Totaldoartigo110 3385000 29690002407139,22
112Treinoadicional,cursosdelínguas,reciclagemeinformaçõesparao
pessoal 36000 34000 32218,82
113Cotizaçõespatronaisparaasegurançasocial
1130Segurocontradoença 94000 70000 51723,30
1131Segurocontraacidentesedoençasprofissionais 18000 17000 12741,03
1132Segurocontradesemprego 22000 21000 15545,13
Totaldoartigo113 134000 108000 80009,46
114Abonosesubsídiosdiversos
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 62000 50000 49809,12

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/31
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
110
1100Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodosvencimentosdebase,calculadoscombasenoquadrodepessoaldoexercício.
1101Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,oqualfixaoregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osartigos6?,7?e8?doseuanexoIV.
Asprestaçõesfamiliarescompreendem :
—oabonodelariguala5%dovencimentodebase,
—oabonoporfilhoacargo,
—oabonoescolar.
1102Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15)e,nomeadamente ,oartigo,10?doseuanexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldovencimentodebase,doabonodelaredoabonoporfilhoa
cargo.
I
113Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osn?s1e2doartigo38?
1132AquestãodosegurocontradesempregoestáaserexaminadapeloConselho.
114
1141Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodo
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo15?doanexoIV.

N?L27/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
114(continuação)
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo114 62000 50000 49809,12
115Horasextraordinárias 25000 24000 23201,97
117Prestaçõessuplementares
1175Pessoaltemporário,outrosserviços,trabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 230000 211000 391049,20
Totaldoartigo117 230000 211000 391049,20
118SubsídiosedespesasrelativasàentradaemJunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 45000 55000 83898,12
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília) 6000 7000 1718,35
1182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 20000 30000 8864,89
1183Despesasdemudançaderesidência 24000 36000 6311,44
1184Ajudasdecustotemporárias 3000 6000 6938,64
Totaldoartigo118 98000 134000 107731,44
119Valoresponderadosdesalários —164000 —50000 —74212,88

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/33 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
114(continuação)
1145Estenúmerodestina-seacobrirosabonosespeciaisprevistos,paraosgestoresdefundosparaadiantamentos eostesoureiros,
peloregulamentoquefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundação.
115Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oseuanexoII.
OpessoaldascategoriasCeDrecebeumarenumeraçãopelashorasextraordinárias efectuadaspodendoserumsubsídiofixo
ouumsalárioconsoanteonúmerodehoras.
117
1175Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspeloempregodepessoaltemporárioeasdespesasdetradução,
reprodução(planos,desenhos,gráficos)edetrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
118
1180Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecondidatosconvocadosparapreencherumavagaassim
comoasdespesasdosexamesmédicosporocasiãodorecrutamento .
1181Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagemdevidasaosagentesporocasiãodasuaentradaem
função,cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
1182Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
—osubsídiodereinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
localdetrabalhobemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadeumareinstalaçãonumaoutralocalidade.
1183Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo16?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidasaosagentes.
1184Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaosregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo17?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.
119Esteartigodestina-seacobriropagamentodevaloresponderadosdesalários,etc.

3.2.92 N?L27/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias 314000 292000295797,61
140Restaurantesecantinas 18000 14000 16268,27
141Serviçomédico 2000 2000 1888,55
162Outrasintervençõessociais 4000 6000 3071,15
170Despesasderecepçãoederepresentação 6000 6000 5603,71
TOTALDOCAPÍTULO 14150000 38000003339575,64
CAPÍTULO 2
201Seguros 12000 8000 6274,06
202Água,gás,electricidadeeaquecimento 60000 44000 42396,84
203Limpezaemanutenção 47000 50000 ■29850,12
204Arranjodasinstalações 1784000 819000 89469,30
205Segurançaevigilânciadosimóveis 10000p.m. 0,—
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis 18000 10000 200,82
210Rendas 5000 5000
220Instalaçõestécnicasematerialburótico
2200Primeiroequipamentoemmaterialeinstalaçõestécnicas 58000 20000 2240,73
2201Renovaçãodematerialeinstalaçõestécnicas 1000p.m. 458,25
2202Aluguerdematerialeinstalaçõestécnicas 53000 28000 20944,45
2203Manutenção,utilizaçãoereparaçãodematerialeinstalaçõestécni­
cas 17000 47000 42165,38

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/353.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroObservações
130
140
141
162
170Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãodopessoaldaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirascomprascomplementares dematerialderestauranteeasubvençãodasrefeiçõestomadasna
cantina.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaosexamesmédicosanuais.
Estadotaçãodestina-seacobrirasintervençõesdaFundaçãoparaacçõesdecaráctersocialafavordosagentes.
Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasderepresentação .
201
202
203
204
205
209
210Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosdoimóvel.
Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosparaoexercício.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasinstalaçõesdaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdearranjodasinstalaçõesdaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdesegurançaedevigilânciadasinstalaçõesdaFundação .
Esteartigodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériasdeimóveisnãoprevistasespecialmente ,nomeadamente ,
encargosetaxasdelimpezaderuas,saneamento,recolhadelixos,etc.
Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeum«bureaudepassage»,emBruxelas,paraaFundação .
220
2200
220l
2202
2203Estadotaçãodestina-seacobrirâaquisiçãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estenúmerodestina-seacobrirasubstituiçãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriramanutençãodeequipamento einstalaçõestécnicos.

JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92 N?L27/36
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
220(continuação)
2204Equipamentoelectrónicodeescritório 180000 200000 179030,86
Totaldoartigo220 309000 295000244839,67
221Mobiliário
2210Primeiroequipamentoemmobiliário 20000 22000 8529,28
2211Renovaçãodemobiliário 10000 5000 0,—
2213Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodemobiliário p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo221 30000 27000 8529,28
223Materialdetransporte
2231Renovaçãodematerialdetransporte p.m. 13000 0,—
2233Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte 6000 6000 5994,11
Totaldoartigo223 6000 19000 5994,11
225Despesasdedocumentação ebiblioteca
2250Fundodebiblioteca,compradelivros 16000 7000 9992,35
2252Assinaturasdejornaiserevistas 17000 10000 9876,75
2255Assinaturasdeserviçosdedadosvisuais 6000 1000 1891,87
Totaldoartigo225 39000 18000 21760,97
230Papelariaematerialdeescritório 15000 19000 13161,35
232Encargosfinanceiros
2320Encargosbancários 21000 10000 19997,65
Totaldoartigo232 21000 10000 19997,65

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/37
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DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
220(continuação)
2204Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,alugueremanutençãodeequipamentoelectrónicodeescritório .
221
2210Estadotaçãodestina-seacobriracomprademobiliárioparaopessoaleoequipamentodesalasdereuniões.
2213Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodomobiliário.
223
2233Estadotaçãodestina-seacobrirócustodeoperaçãodosveículosdaFundação.
225
2250Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeobras,documentoseoutraspublicaçõesnãoperiódicasnecessáriasàFundação.
2252Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaassinaturadosjornais,revistasespecializadas ,jornaisoficiais,documentos
parlamentares ,boletinsdiversoseoutraspublicaçõesespecializadas .
2255Estadotaçãodestina-seapermitiroacessoabasesdedadosemlinha.
\
230Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomacompradepapel,envelopes,materialdeescritório,produtosparaaparelhos
dereprodução .
232
2320Estadotaçãodestina-seacobrirencargosbancários(comissões,encargosdedesconto,etc.).

N?L27/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
235Uniformesevestuáriodetrabalho 3000 2000 1870,91
239Outrasdespesasadministrativas
2390Publicações 14000 14000 12479,74
2394Pequenasdespesasvariadas 1000 4000 258,21
Totaldoartigo239 15000 18000 12737,95
240Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 90000 81000 84820,26
241Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 61000 61000 57423,10
TOTALDOCAPÍTULO22525000 1486000639326,39
CAPÍTULO 3
300'Constituiçãodeumadocumentaçãooperacional 70000 45000 6723,77
301Difusãodeinformação
3010Publicaçãoderesultadosdeestudos 200000 171000 199969,78
3011Publicaçãodorelatórioanual 60000 20000 14028,46
3012Actividadesdepromoçãoedecomercialização 150000 30000 22199,19
Totaldoartigo301 410000 221000236197,43
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 20000 15000 6063,89

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/39
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuaçao)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA
Artigo
NúmeroObservações
235Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,cuidadoelimpezadeuniformesevestuáriodetrabalho.
239
2390Estadotaçãodestina-seacobrircustosdepublicação,especialmente aquelesenvolvidosnapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdoorçamentodaFundação,deacordocomoartigo9?dasregrasfinanceiras .
2394Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasadministrativas paraasquaisnãohajaprovisãoespecifica.
240Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasdecorreioedeentregadeencomendas,incluindovolumesenviadospelocorreioou
poroutraforma.
241Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasfixasderenda,ocustodechamadasemensagens,custodemanutenção ,reparaçõese
manutençãodeequipamento .
300Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aproduçãodefichasoucatálogosassimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,demodoaestabelecer-seumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,com
osdadosactuais,odesenvolvimento recenteeainvestigaçãonosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
301
3010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.
3012Estadotaçãodestina-seacobriroscustosdasactividadesdepromoçãoecomercialização relacionadoscomotrabalhoda
Fundação(inquéritos,brochuras,vídeos,cartazes,etc.).
302Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodaFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.

N?L27/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPITULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
303Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdevidaeaoambiente 660000 734000 511740,84
304Despesasrelativasareuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões 200000 200000 193157,97
3041Despesasdeinterpretação 80000 75000 62277,10
3042ReuniõesdoConselhodeAdministração 43000 40000 31439,63
3043ReuniõesdoComitédePeritos 12000 10000 1215,46
Totaldoartigo304 335000 325000288090,16
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 150000 126000 80758,73
TOTALDOCAPÍTULO3 1645000 1466000 1129574,82
CAPÍTULO 4
400Constituiçãodeumadocumentação operacional 100000 79000 21547,93
401Difusãodeinformação
4010Publicaçãoderesultadosdeestudos 300000 323000 293543,34
4011Publicaçãodorelatórioanual 90000 30000 19861,67
4012Actividadesdepromoçãoedecomercialização 220000 45000 41506,31
Totaldoartigo401 610000 398000 354911,32

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Artigo
NúmeroObservações
303Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deestudosedeprojectosinscritosnoprogramadetrabalhodaFundaçãoe
relativosespecialmente àscondiçõesdevidaeaoambiente.
304
3040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,decolóquiosedereuniõesdeavaliaçãoem
execuçãodosprogramasdetrabalhodaFundação.
3041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,comosseminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadosnoâmbitodos
programasdetrabalhodaFundação.
3042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
3043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
305Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslinguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.
400Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aelaboraçãodefichasoucatálogos,assimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,afimdeestabelecerumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,comos
dadosactualizadoseosdesenvolvimentos recenteseinvestigaçõesnosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
401
4010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.
4012Estadotaçãodestina-seacobriroscustosdasactividadesdepromoçãoecomercialização relacionadoscomotrabalhoda
Fundação(inquéritos,brochuras,vídeos,cartazes,etc.).

N?L27/42 jornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1992Dotações1991Execução1990
402Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 30000 20000 19724,53
403Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdetrabalho 930000 941000 713464,98
404Despesasrelativasàsreuniões(ConselhodeAdministração ,ComitédePeritos ,seminários,colóquios,etc.)edespesasdeinteipretaçãoconexas
4040Despesasgeraisdereuniões 293000 300000 332808,87
4041Despesasdeinterpretação 117000 125000 66961,46
4042ReuniõesdoConselhodeAdministração 65000 60000 47223,06
4043ReuniõesdoComitédePeritos 20000 15000 1823,21
Totaldoartigo404 495000 500000448816,60
405Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 300000 260000 170075,09
TOTALDOCAPÍTULO42465000 2198000 1728540,45
TOTALGERAL 10785000 89500006837017,30

3.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/43
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
402Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodeFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
403Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdeestudoeosprojectosespecíficosquecontribuirãoparaaexecuçãodo
programadaFundaçãorelativoàscondiçõesdetrabalho.
404
4040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,colóquiosereuniõesdeavaliação,emexecução
dosprogramasdetrabalhodaFundação.
4041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,seminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadasnoâmbitodosprogramasde
trabalhodaFundação.
4042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistência,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
4043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
405Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidáde ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.

N?L27/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.92
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
Quadrodopessoal
CategoriasegrausLugaresàutorizados
para1991NovoslugaresTransformações
delugaresLugaresautorizados
para1992
Director 1 — — 1
Directoradjunto 1 — — 1
A4 1 — +6(1) 7(1)
A5 11(2) — +2—60 70
A6 5O) — +3-2 6(i)
A7 5(4) — -3 20
A8 — — ■ — —
Total 24 — — 24
B1 2 — — 2
B2 2 — — 2
B3 4 — — 4
B4 1 — — 1
B5 — +1 — 1
Total 9 +1 — 10
Cl 1 — — 1
C2 3 — +2 5
C3 11 — -2 9
C4 2 — — 2
C5 2 +3 — 5
Total 19 +3 — 22
Dl — — +1 l
D2 6 *— -1 5
D3 1 — — 1
D4 — — — —
Total 7 — — 7
Totalgeral 59 +4 — 63
(')Dosquais2tradutores.
(2)Dosquais6tradutores.
(3)Dosquais4tradutores.
(4)Dosquais1tradutor.