REGULAMENTO (CEE) No 3774/91 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1991 que altera, pela décima segunda vez, o Regulamento (CEE) no 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1734/91 (2), e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 13o,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1565/91 (4);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após ter sido examinada de acordo com o Regulamento (CEE) no 2314/72 da Comissão (5), de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira, alterado pelo Regulamento (CEE) no 3296/80 (6), no que se refere a determinadas unidades administrativas francesas e a uma unidade administrativa italiana; que, em relação a estas mesmas unidades administrativas, é conveniente classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (7), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (8);

Considerando que a experiência adquirida demonstra que os vinhos provenientes de uma casta de uvas para vinho autorizada relativamente a determinadas unidades administrativas francesas podem ser considerados como normalmente de boa qualidade; que é conveniente, por conseguinte, classificar esta casta como casta recomendada para as mesmas unidades administrativas francesas, em conformidade com o disposto no no 2, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que a experiência adquirida demonstra que os vinhos provenientes de determinadas castas de uvas para vinho e de mesa autorizadas relativamente a determinadas unidades administrativas gregas podem ser consideradas como normalmente de boa qualidade; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas castas como castas recomendadas para as mesmas unidades administrativas gregas, em conformidade com o disposto no no 2, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que é conveniente suprir determinadas omissões através da inserção de determinadas castas de videira utilizadas na elaboração de vinho de mesa na classificação das castas autorizadas relativamente a uma parte de uma unidade administrativa francesa e a determinadas unidades administrativas gregas, em conformidade com o disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de mesa, inserindo, no grupo das castas autorizadas em certas unidades administrativas italianas, alemãs e gregas, determinadas castas inscritas há pelo menos cinco anos na classificação para uma unidade administrativa imediatamente contígua, pelo que satisfazem a condição estabelecida no no 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que os novos Laender da Alemanha podem ser considerados como unidades administrativas, na acepção do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2389/89, de acordo com o anexo XII, secção IV, do Regulamento (CEE) no 3577/90;

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após exame da aptidão cultural em relação a certas unidades administrativas alemãs; que, relativamente a essas mesmas unidades administrativas, é conveniente classificar as castas de uva para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 163 de 26. 6. 1991, p. 6. (3) JO no L 381 de 31. 12. 1981, p. 1. (4) JO no L 146 de 11. 6. 1991, p. 7. (5) JO no L 248 de 1. 11. 1972, p. 53. (6) JO no L 344 de 19. 12. 1980, p. 13. (7) JO no L 232 de 9. 8. 1989, p. 1. (8) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No título I, subtítulo I, no ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

4. Departamento de Alpes de Haute-Provence

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*).

6. Departamento de Alpes-Maritimes

- na classe das castas autorizadas recomendadas é aditada a casta Pinot N,

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*) e é suprimida a casta Pinot N.

7. Departamento de Ardèche

em B

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Chatus N (*) e Marselan N (*).

9. Departamento de Ariège

- na classe das castas autorizadas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

11. Departamento de Aude

em A

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Colombard B (*), Gros Manseng B (*) e Marselan N (*).

em B

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

12. Departamento de Aveyron

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

13. Departamento de Bouches-du-Rhône

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Pinot N,

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*) e é suprimida a casta Pinot N.

20. Departamento de Haute-Corse e Corse du Sud

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Gentile Biancu B (*), Marselan N (*) e Viognier B (*).

26. Departamento de Drôme

em B

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

30. Departamento de Gard

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

31. Departamento de Haute-Garonne

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

48. Departamento de Lozère

em A

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

66. Departamento de Pyrénées-Orientales

- supressão de « excepção da casta Viognier B ».

81. Departamento de Tarn

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).

83. Departamento de Var

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*).

84. Departamento de Vaucluse

- na classe das castas recomendadas é aditada a Pinot N (*).

- na classe das castas autorizadas é aditada a variedade Marselan N (*) e é suprimida a variedade Pino N.

II. No título I, subtítulo I, o ponto « V. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

24. Província de Padova

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Malbech N, Refosco dal pedunculo rosso N e Malvasia istriana B.

27. Província de Venezia

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Franconia N e Marzemino N.

29. Província de Vicenza

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Malvasia istriana B.

44. Província de Grosseto

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet franc N e Cabernet Sauvignon N.

92. Província de Nuoro

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Chardonnay B (*).

III. No título I, subtítulo I, o ponto « II. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

2. Regierungsbezirk Trier

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Dornfelder N e Muellerrebe N.

5. Saarland

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Chardonnay B.

18. Land de Sachsen

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Goldriesling B (*), Traminer Rs (*), Mario Muscat B (*), Saint Laurent N (*) e Trollinger N (*),

- na classe das castas temporariamente autorizadas é aditada a casta Perle von Zala B (*).

IV. No título I, subtítulo I, o ponto « III. GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

5. Nomos Kavalas (Kavalas)

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Athiri (Athiri) B (*).

6. Nomos Serron (Serron)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Cinsaut N,

- na classe das castas autorizadas é suprimida a casta Cinsaut N.

8. Nomos Thessalonikis (Thessalonikis)

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Malagoyzia (Malagouzia) B (*).

23. Nomos Magnisias (Magnisias)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Mandilaria (Mandilaria) N e Ugni blanc B,

- na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cinsaut N, Monemvasia (Monemvassia) B (*), Mpatiki (Batiki) B, Xynomavro (Xynomavro) N e Syrah N.

24. Nomos Larisis (Larissis)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N e Merlot N,

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Grenache rouge (*) e é suprimida a casta Merlot N.

25. Nomos Trikalon (Trikalon)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cinsaut N, Mpatiki (Batiki) B, Zalovitiko (Zalovitiko) N e Xynomanro (Xynomavro) N,

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Ntempina (Debina) B e são suprimidas as castas Cinsaut N, Mpatiki (Batiki) B, Zalovitiko (Zalovitiko) N e Xynomanro (Xynomavro) N.

28. Nomos Fthiotidos (Fthiotidos)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Cabernet Sauvignon N.

31. Nomos Voiotias (Viotias)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Athiri (Athiri) B e Cabernet Sauvignon N,

- en classe das castas autorizadas é suprimida a casta Athiri (Athiri) B.

35. Nomos Korinthias (Korinthias)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Assyrtiko (Assyrtiko) B.

36. Nomos Achaias (Achaïas)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Grenache rouge N, Malagoyzia (Malagouzia) B e Refosko (Refosco) N.

37. Nomos Ileias (Ilias)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Manrodafni (Mavrodafni) N e Refosko (Refosco) N,

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Zakynthino) (Zakynthino) B e é suprimida a casta Refosko (Refosco) N.

38. Nomos Messinias (Messinias)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Assyrtiko (Assyrtiko) B, Cinsaut N, Mandilaria (Mandilaria) N, Mosgofilero (Moschofilero) Rs e Tempranillio N.

- na classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Cinsaut N, Mandilaria (Mandilaria) N e Tempranillio.

50. Nomos Irakleioy (Irakliou)

- na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B e Grenache Rouge N,

- na classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B e Grenache Rouge N.

V. No título II, o ponto « II. GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

2. Nomos Kavalas (Kavalas)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B.

4. Nomoi Imathias (Imathias), Pellis (Pellis), Florinis (Florinis), Kastorias (Kastorias), Kozanis (Kozanis( en Grevenon (Grevenon)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Italia B.

6. Nomoi Magnisias (Magnissias), Karditsis (Karditsis), Trikalon (Trikalon), Fthiotidos (Fthiotidos)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B.

12. Nomoi Lasithioy (Lassithiou), Irakleioy (Irakiliou), Rethymnis (Rethymnis), Chanion (Chanion)

- na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B,

- na classe das castas autorizadas é suprimida a casta Victoria B.

VI. No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é suprimida a nota 59.

(*) Casta de videira inserida na classificação a partir de 31 de Dezembro de 1991, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.