ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3362 - RBS / BSCH / BRITAX) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 05/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3339 - TELENOR / SONOFON) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3325 - MORGAN STANLEY / GLICK / CANARY WHARF) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3363 - SANTANDER / DONCASTERS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3326 - LNM / PHS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3353 - BANQUE POPULAIRE / DZ BANK / VR FACTOREM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3347 - SCHNEIDER ELECTRIC / MGE - UPS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Relatório final do Auditor no processo COMP/37.978 - Metilglucamina

(nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência - JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2004/C 36/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Durante as fases oral e escrita do processo as partes não suscitaram qualquer problema relativamente ao direito de audição.

Tendo em conta as respostas escritas à comunicação de objecções e os resultados da audição, a Direcção-Geral da Concorrência decidiu considerar que a infracção tinha cessado em 31 de Dezembro de 1999, uma vez que só existiam provas claras da mesma até essa data, enquanto a comunicação de objecções referia até Setembro de 2000. Este facto foi tido em conta no cálculo da coima.

O projecto de decisão final não inclui quaisquer objecções em relação às quais as empresas não tenham tido oportunidade de pronunciar-se.

Bruxelas, 19 de Novembro de 2002

Serge Durande
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2004/C 34/09)

Data de adopção da decisão: 13.1.2004

Estado-Membro: Espanha (Galiza)

N.o do auxílio: N 413/02

Denominação: Auxílios para o desenvolvimento rural

Objectivo: Realização de programas de desenvolvimento rural semelhantes ao programa Leader+ sem financiamento comunitário

Base jurídica: Resolución por la que se convocan ayudas a los programas de desarrollo rural de Galicia 2000-2006 y del programa AGADER con fondos de la Comunidad Autónoma

Orçamento: 51447407 euros

Intensidade ou montante do auxílio: Variável, consoante os auxílios

Duração: Até 2006

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3264 - ANGLOGOLD / ASHANTI GOLDFIELDS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 30/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1378 - HOECHST / RHÔNE - POULENC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3358 - HOGG ROBINSON / KUONI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3262 - SALZGITTER / VOLKSWAGEN / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 23/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3345 - PLATINUM / HAYS LOGISTICS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3340 - BLACKSTONE / APAX / SULO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/8

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3412 — Endesa / Snet)

(2004/C 111/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 20 de Abril de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.odo Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em francês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

— em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3412. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3386 - SEI / FUJITSU / FQD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 183/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3453 — CTS/GK/Knapsack/JV)

(2004/C 183/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 3 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3453. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm
DECISÃO DA COMISSÃO de 12/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3330 - RTL / M6) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 23/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3399 - PPM VENTURES / TRITON / PHARMACIA DIAGNOSTICS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3376 - DILLINGER HÜTTENWERKE / SAARSTAHL / COKERIE DE CARLING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3314 - AIR LIQUIDE / MESSER TARGETS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Alteração, pela França, de obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre a França e o Reino Unido

(2004/C 89/04)

1. Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, a França decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre Dijon (Longvic) e Londres (Heathrow/Gatwick/Stansted/City Airport/Luton), publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 240 de 15 de Setembro de 1995.

2. As obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dijon (Longvic) e Londres (Heathrow/Gatwick/Stansted/City Airport/Luton) são as seguintes:

Em termos de frequências mínimas

Os serviços devem ser explorados, no mínimo, à razão de uma ida e volta por dia.

- todos os dias, durante a época de programação aeronáutica de Verão;

- quatro dias por semana, durante a época de programação aeronáutica de Inverno.

Os serviços devem ser explorados sem escala intermédia entre Dijon e Londres.

Em termos de tipos de aparelhos utilizados e de capacidade oferecida

Os serviços devem ser assegurados por aparelhos pressurizados com uma capacidade mínima de 100 lugares.

Em termos de política comercial

Os voos devem ser comercializados através de, pelo menos, um sistema informatizado de reservas.

Em termos de continuidade do serviço

Salvo em caso de força maior, o número de voos anulados por razões directamente imputáveis à transportadora não deve exceder, por ano, 3 % do número de voos previstos. Além disso, os serviços só podem ser interrompidos pela transportadora após um pré-aviso de seis meses.

As transportadoras comunitárias são informadas de que a exploração das ligações em causa sem ter em conta as obrigações de serviço público pode dar origem a sanções administrativas e/ou judiciais.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/03/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3372 - CARLSBERG / HOLSTEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3370 — BNP Paribas/ARI)
(2004/C 74/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 9 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3304 — GE/Amersham)
(2004/C 74/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 21 de Janeiro de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
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Europeias (ver lista na contracapa),
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Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT 24.3.2004 Jornal Oficial da União Europeia C 74/5
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3383 — Apax/Permira/New Look)
(2004/C 78/30)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 19 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.
oe 88.o
do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(2004/C 78/31)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Data de adopção da decisão: 6.2.2004
Estado-Membro: França
N.odo auxílio: N 31/04
Denominação: Extensão do regime-quadro de auxílios às empresas vítimas das
intempéries nas zonas Objectivo 2 de Gard
Objectivo: Compensar as consequências não seguradas decorrentes das catás-
trofes naturais
Base jurídica: Arrêtés ministériels de constatations d'état de catastrophes naturelles
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está
disponível no site:
http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aidsPT C 78/30 Jornal Oficial da União Europeia 27.3.2004
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3371 — Blackstone/Celanese)
(2004/C 66/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 10 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3369 — Eurailco/Transregio)
(2004/C 66/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 10 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em alemão e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
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Europeias (ver lista na contracapa),
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304M3369. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 66/6 Jornal Oficial da União Europeia 16.3.2004
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3377 - VESTAR CAPITAL / OGF) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2004/C 56/03)

Data de adopção da decisão: 3.2.2004

Estado-Membro: Itália

N.o do auxílio: N 384/03

Denominação: Auxílio destinado a favorecer o acesso das PME agrícolas ao capital de risco

Objectivo: Criar um fundo de capital de risco para promover o acesso das PME agrícolas ao capital de risco sob forma de compra de participações minoritárias, de empréstimos participativos e de participação do fundo como parceiro noutros fundos de capital de risco que invistam em PME dedicadas a actividades agrícolas

Base jurídica: Progetto di Decreto recante regime di aiuto finalizzato a favorire l'accesso al mercato dei capitali alle imprese agricole e agroalimentari

Orçamento: 5 milhões de euros por ano até 2005

Intensidade ou montante do auxílio: Conforme especificado na carta ao Estado-Membro

Duração: 10 anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3249 - CANDOVER / JPMP / 3i / ABB) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3280 - AIR FRANCE / KLM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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