3.

O artigo 3.o é substituído pelo seguinte: «Artigo 3.o Margens de avaliação aplicáveis aos ativos transacionáveis 1. A determinação das margens de avaliação aplicáveis aos ativos transacionáveis classificados nas categorias I a IV efetua-se com base: a) na classificação do ativo específico relativamente ao nível de qualidade de crédito 1, 2 ou 3; b) no prazo residual do ativo, conforme se especifica no n.o 2; c) na estrutura de cupão do ativo, conforme se especifica no n.o 2; 2. A determinação das margens de avaliação aplicáveis aos ativos transacionáveis classificados nas categorias I a IV depende do prazo residual e da estrutura de cupão, e efetua-se do seguinte modo: a) relativamente a ativos transacionáveis com cupões zero e cupões de taxa fixa, a determinação das margens de avaliação aplicáveis efetua-se com base no quadro 2 do anexo da presente orientação. O prazo de vencimento relevante para a margem de avaliação a aplicar deve ser o prazo residual do ativo. b) relativamente aos ativos transacionáveis com cupão de taxa variável, as margens de avaliação aplicáveis são iguais às aplicáveis a ativos transacionáveis com cupão de taxa fixa e prazo residual de zero a um ano, exceto nos casos seguintes: i) os cupões de taxa variável com um período de nova fixação de juros superior a um ano devem ser tratados como cupões de taxa fixa, sendo que o prazo relevante para a margem de avaliação a aplicar deve ser o prazo residual do ativo, ii) os cupões de taxa variável que estejam indexados a um índice de inflação da área do euro devem ser tratados como cupões de taxa fixa, sendo que o prazo relevante para a margem de avaliação a aplicar deve ser o prazo residual do ativo, iii) os cupões de taxa variável com um limite mínimo diferente de zero e/ou os cupões de taxa variável com um limite máximo são tratados como cupões de taxa fixa; c) a margem de avaliação a aplicar a ativos que tenham mais do que um tipo de estrutura de cupão depende unicamente da estrutura de cupão vigente durante o resto da vida do ativo e é igual à margem de avaliação mais elevada aplicável a um ativo transacionável com o mesmo prazo residual e nível de qualidade de crédito. Qualquer estrutura de cupão vigente durante o resto da vida do ativo pode ser considerada para este efeito. 3. Relativamente aos ativos transacionáveis incluídos na categoria V, independentemente da sua estrutura de cupão, a determinação das margens de avaliação aplicáveis efetua-se com base na vida média ponderada do ativo, conforme se especifica nos n.os 4 e 5. As margens de avaliação aplicáveis aos ativos transacionáveis inseridos na categoria V constam do quadro 2-A do anexo da presente orientação. 4. A vida média ponderada da tranche sénior de um instrumento de dívida titularizado é estimada como o tempo médio ponderado restante esperado até ao reembolso dessa tranche. Relativamente aos instrumentos de dívida titularizados retidos, deve assumir-se, para efeitos do cálculo da vida média ponderada, que a opção de compra do emitente não será exercida. 5. Para os efeitos do n.o 4, por “instrumentos de dívida titularizados retidos” entendem-se os instrumentos de dívida titularizados utilizados, numa percentagem superior a 75 % do montante nominal em dívida, pela contraparte que originou o instrumento de dívida titularizado ou por entidades com relações estreitas com o originador. A existência de relações estreitas é determinada em conformidade com o artigo 138.o da Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60).»