N?L246/121PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.10.95
REGULAMENTO (CE)N?2404/95DACOMISSÃO
de12deOutubrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2398/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloReglamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2398/95
daComissãof5);
Considerandoqueon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2398/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2398/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13de
Outubrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
MJOn?L179de29.7.1995,p.1.
P)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(«)JOn?L175de27.7.1995,p.23.hJOn?L244de12.10.1995,p.75

13.10.95rPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L246/13
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(3)
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 10,57 0,57
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(4) 10,57 0,57
dequalidademédia 29,06 19,06
dequalidadebaixa 36,82 26,82
10020000Centeio 67,32 57,32
10030010Cevada,parasementeira 67,32 57,32
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 67,32 57,32
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 73,93 63,93
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 73,93 63,93
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 67,41 57,41
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomêsseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2°doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(3)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas .

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode11.10.1995a24.10.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 136,95 138,91 135,19 96,68182,91(')97,85(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,66 9,61 11,38 — —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)17,76— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :12,74ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :29,48ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].