30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L383/45
REGULAMENTO (CEE)N?3897/89DOCONSELHO
de18deDezembro de1989
queaplicapreferências pautaisgeneralizadas ,paraoanode1990,noquedizrespeito
aosprodutostêxteisoriginários depaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão0,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu(2),
TendoemcóntaoparecerdoComitéEconómico e
Social(3),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferência dasNaçõesUnidassobre
Comércio eDesenvolvimento (CNUCED ),aComuni­
dadeEconómica Europeiaabriu,apartirde1971,pre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente para
produtos industriais acabados esemiacabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoini­
cialdedezanosdeaplicação dessesistemadepre­
ferênciasexpirouem31deDezembro de1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado
pelosistemanamelhoriadoacessodospaísesemvias
dedesenvolvimento aosmercados dospaísesquecon­
cedempreferências foireconhecido nodecursoda
nonasessãodoComitéEspecialdePreferências da
CNUCED ;que,nessainstância ,seacordouemqueos
objectivos dosistemageneralizado depreferências não
seriamplenamente atingidosnofinalde1980,tendo
sido,porconsequência ,acordadoprolongar arespec­
tivaduraçãoparaalémdoperíodoinicial,devendo
efectuar-seem1990umarevisãoglobaldessesistema;
Considerando queaComunidade decidiu,portanto,
aplicaraspreferências pautaisgeneralizadas noâmbito
dasconclusões concertadas naCNUCED ,deacordo
comaintençãomanifestada ,nomeadamente ,pelocon­
juntodepaísesqueconcedem preferências ,noâmbito
doreferidocomité;
Considerando queocaráctertemporário enãoobri­
gatóriodosistemapermiteumaretiradaposterior ,total
ouparcial,oqueofereceapossibilidade deobviaràs
situaçõesdesfavoráveis aqueasuaaplicaçãopoderia
darorigemnosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedo
Pacífico(EstadosACP);Considerando ,todavia,queamaiorpartedospaíses
queconcedem preferências excluemdotratamento pre­
ferencialosectordosprodutostêxteis;que,noâmbito
doesquemacomunitário depreferências generalizadas ,
essesprodutostêmsidoobjectodeumregimeespecial;
que,paraosprodutosdealgodãoeassimilados ,conce­
diaoriginariamente aspreferências ,sobformadepla­
fondscomisençãodedireitos,apenasaospaísesbene­
ficiáriosdepreferências generalizadas signatários do
Acordoalongoprazorelativoaocomérciointernacio­
naldetêxteisdealgodão(ALT)ouaosqueassumissem
paracomaComunidade compromissos idênticosaos
existentes noâmbitodesseAcordo;
Considerando que,tendooAcordoALTsidosubsti­
tuídopeloConvénio relativoaocomérciointernacional
detêxteis(AMF),aComunidade reservou,apartirde
1980,paraosprodutosabrangidos poresseConvénio ,
obenefíciodaspreferências ,sobformadepiafonds
comisençãodedireitos,apenasaosprodutosoriginá­
riosdospaíseseterritórios queassinaram ,noâmbito
doAMF,acordosbilateraisqueprevêemumalimita­
çãoquantitativa dassuasexportações decertosprodu­
tostêxteisparaaComunidade ,oueventualmente dos
paíseseterritóriosqueassumissem emrelaçãoàComu­
nidadecompromissos idênticos ;quetaiscompromissos
foramassumidos pelaBolívia,peloChile,pelaCosta
Rica,porCuba,peloEquador,porElSalvador,pelas
Honduras ,peloIrão,pelaNicarágua ,peloParaguaie
pelaVenezuela ;que,paraessesprodutos,é,pois,indi­
cadoqueaComunidade ,atéàexpiração doAMFe
dosacordosbilateraiscelebrados comcertospaísesfor­
necedores ,continueaaplicaraspreferências pautais
generalizadas combasenosmesmosprincípios ;queé
oportunopreverqueospaíseseterritórios quevenham
aaceitararenovação dosreferidosacordos.ouqueve­
nhamaassumirosreferidoscompromissos análogos,
apósadatadeadopçãodopresenteregulamento e
antesde1deJaneirode1990,sejamadmitidos ao
benefício preferencial apartirde1deFevereiro de
1990quantoàtotalidade dovolumeprevistonopre­
senteregulamento ;queospaíseseterritórios queacei­
taremarenovação dosreferidosacordosouassumirem
osreferidoscompromissos análogosapós1deJaneiro
de1990serãoadmitidos aobenefíciopreferencial a
partirdoprimeirodiadosegundomêsseguinteàdata
docompromisso assumidoquantoaumvolumecalcu­
ladoproratatemporisdoperíododoanoquecomeça
noprimeirodiadomêsseguinteàdatadocompro­
missoem31deDezembro de1990;considerando que,
dadaasuanaturezaaltamente sensível,éindicado
abrir,paracertascategorias incluídasnoanexoI,con­
tingentespautaisiguaisdeseismeses;
Considerando que,dadaanaturezaespecialquepode
revestirocomérciodosprodutosemcausa,parece(')JOn?C165de3.7.1989,p.45.0JOn?C256de9.10.1989,p.150.
(3)JOn?C298de27.11.1989,p.46.

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oportunofixarosvolumesdasimportações preferen­
ciaisemtoneladas ,empeçasouempares;
Considerando que,emconformidade comajuris­
prudência doTribunaldeJustiça,seriailegalrepartir
contingentes porentreosEstados-membros anãoser
que,porcircunstâncias deordemadministrativa ,
técnicaoueconómica ,setorneimpossível procederde
outromodo;que,alémdomais,noscasosemquese
decidaarepartição ,deveprever-seummecanismo de
formaaprotegeraintegridade daPautaAduaneira
Comum ;
Considerando queseverificamdeterminados imperati­
voseconómicos eadministrativos quejustificam que,
emconformidade comapropostadaComissão ,secon­
tinuemarepartirporentreosEstados-membros contin­
gentescomunitários nosectortêxtil;
Cõnsiderando que,afimdeasseguraroacessodecada
paiseterritórioemquestãoaosvolumespreferenciais ,
convémprever,paracadacategoriadeprodutos ,con­
tingenteseplafondspautaisdistintosporbeneficiário ;
que,devidoàsligaçõesqueexistemaindacomaregu­
lamentação internacional docomérciodetêxteis,é
conveniente repartiroscontingentes entreosEstados­
-membrossegundoachaveutilizadanoquadrodo
AMF,emquepercentagens departicipação inicialde
cadaEstado-membro seestabelecem doseguintemodo
paraoexercíciocontingencial emcausa:-membrostransfiram paraessareservatodasaspartes
nãoutilizadas dassuasquotas-partes ,afimdeevitar
queumapartedocontingente pautalcomunitário per­
maneçainutilizada numEstado-membro quandopodia
serutilizadanoutros;queéadequado ,quantoaospro­
dutosnãosujeitosacontingentes deseismeses,que
essastransferências sejamefectuadas emdoisestádios ;
Considerando que,emrelaçãoaoutrosprodutos
têxteisedevestuárioconstantes doanexoII,seafigura
possívelconcederaspreferências aospaísesouter­
ritóriosquesãonormalmente beneficiários noutrossec­
toresindustriais ;
Considerando que,paraosprodutosdejutaedecairo,
seadmitiuqueaspreferências seriamconcedidas uni­
camentenoâmbitodemedidasespeciaisaadoptar
comospaísesemviasdedesenvolvimento exportado­
res;queessasmedidassereferiamàíndiaeaoSri
LankaparaosprodutosdecairoeàíndiaeàTailândia
paraosprodutosdejuta;quepareceindicadomanter
igualmente obenefíciopreferencial paraospaísesem
viasdedesenvolvimento menosavançados noquediz
respeitoaosprodutosdejutaedecairo;
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?
1672/89doConselho (•),osdireitosaduaneiros aplicá­
veisdaPautaAduaneira Comumaosfiosdocódigo
NC5307foramreduzidos azero,nabasenaçãomais
favorecida ;que,comumobjectivodemaiorclarezae
simplicidade administrativa ,sedeveexcluiraqueles
produtosdoanexoIII;
Considerando queasituaçãoeconómica daPolóniae
daHungriadecaiuaumpontotalqueosproblemas
queenfrentam sãosemelhantes aosdospaísesaquese
aplicaram nopassadoaspreferências generalizadas ;
queaquelesdoispaísesdevemporissobeneficiar do
SPGdemodoaquepossamaumentar assuasreceitas
deexportação ,comvistaaestimular odesenvolvi­
mentoeconómico ,promover aindustrialização eacele­
rarataxadecrescimento ;queaquelebenefícioapenas
deveserconcedido peloperíododeduraçãodareestru­
turaçãodasrespectivas economias estimado emcinco
anos,semprejuízodocarácteranualdosistemacomu­
nitáriodepreferências generalizadas ;
Considerando queaRepública daCoreianãoaplicaà
Comunidade omesmotratamento queaoutrosparcei­
roscomerciais eque,nomeadamente ,tomoumedidas
discriminatórias paracomaComunidade nodomínio
daprotecçãodapropriedade intelectual ;que,porcon­
seguinte,nãoseconsideraapropriado permitirquea
República daCoreiabeneficiedosistemadaspre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,enquantoessasituação
subsistir ;
Considerando queoacordoAMFfoirenovadoporum
períodode5anos,apartirde1deAgostode1986;
que,noâmbitodaadaptação quinquenal doesquema
SPG,aComunidade decidiuprocederàrevisãodo
esquematêxtilem1987comamiradeumamelhoria
doesquema edeumamelhordistribuição daoferta,Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido9,5%,
2,7%,
25,5%,
1,5%,
7,5%,
16,5%,
0,8%,
13,5%,
1,5%,
21,0%;
Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importações relativasaoscontingentes pautaisconstan­
tesdoanexoInosdiferentes Estados-membros e
obviaràinadequação eventualdarepartição inicial,
convémdividiremduasfracçõesosvolumescontin­
gentários ,sendoaprimeirafracçãorepartidaentreos
Estados-membros econstituindo asegundafracção
repartidaumareservadestinada acobrirposterior­
menteasnecessidades dosEstados-membros quetive­
remesgotadoasuaquota-parte inicial;
Considerando que,poroutrolado,areservaassim
constituída tendeaevitarumaesterilização dosvolu­
mescontingentários emdetrimento decadaumdos
paísesemviasdedesenvolvimento interessados ecor­
respondeaoobjectivoacimareferidodemelhoramento
doregimedaspreferências generalizadas ;que,para
esseefeito,egarantindo umacertasegurança aos
importadores decadaEstado-membro ,convémfixara
primeirafracçãoaos70%dosvolumescontingentá­
rios;
Considerando quese,nodecursodoperíododecontin­
gentário,areservacomunitária seencontrar quase
totalmente utilizada ,éindispensável queosEstados­(')JOn?L169de19.6.1989,p.1.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/47
deprodutoslimitespautaisindividuais porbeneficiá­
rio,deumvolumecorrespondente emgerala5%das
importações totaisdaComunidade nacategoriados
produtosconsiderada ;
Considerando que,tratando-sedemedidascomunitá­
rias,nãoéconveniente preverqualquerrepartição entre
osEstados-membros ;queosregimesdosmontantes
fixosdedireitonuloedosplafondsrespondem aesse
objectivo ;que,noquedizrespeitoaosmontantes fixos
dedireitonulo,éconveniente preverqueosEstados­
-membros efectuemsaquessobreosvolumesabertos
emquantidades correspondentes àssuasnecessidades ;
Considerando que,sesubsistirumsaldodeumadas
partessacadassobreummontante fixodedireitonulo
emqualquerdosEstados-membros ,éindispensável
queesteúltimootransfira,afimdeevitarqueuma
partepermaneça inutilizada ,quandopoderiaserutili­
zadanoutrosEstados-membros ;
Considerando que,nasnegociações comerciais multila­
terais,nostermosdon?6daDeclaração deTóquio,a
Comunidade reafirmouquedeveriaserprevistoumtra­
tamentoespecialafavordospaísesemviasdedesen­
volvimento menosavançados constantes dalistado
anexoVI,semprequetalsejapossível ;
Considerando queimportareservarobenefício do
regimepautalpreferencial aosprodutosoriginários dos
paísesouterritóriosconsiderados equeanoçãodepro­
dutosoriginários estádefinidapeloRegulamento
(CEE)n?693/88(>);
Considerando queoregimepreferencial comunitário
aplicávelàJugoslávia paraosprodutostêxteisresulta
exclusivamente dasdisposições contidasnoAcordo
entreaComunidade Económica Europeia ea
República SocialistaFederativa daJugoslávia (2);
Considerando quedesde1deMarçode1986,oReino
deEspanha eaRepública Portuguesa aplicamosis­
temacomunitário depreferências generalizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;
Considerando queconvém,pois,queaComunidade
abraduranteoanode1990:
—paracadacategoria deprodutos constantes do
anexoI,contingentes pautaisrepartidos entreos
Estados-membros paracadaumdospaíseseter­
ritóriosenumerados nacoluna5desseanexoepla­
fondspautaiscomunitários dedireitonulopara
cadaumdosoutrospaíseseterritórios enumerados
noanexoIV;osvolumesabertossãoindicados nas
colunas6e7ou8doanexoI,
—paracadacategoria deprodutos incluídos no
anexoIIeparacadaumdospaíseseterritóriosporumlado,edeumasimplificação dagestão,por
outrolado;
Considerando queasvantagens preferenciais nãosão
utilizadasdemaneiraigualpelospaísesbeneficiários e
queconvémassegurarumaparticipação maisequili­
bradanessasvantagens ,sobretudodapartedospaíses
menoscompetitivos ;que,paramelhoraroacessopre­
ferencialdessesúltimospaíses,énecessário iniciaruma
novafasedediferenciação dasvantagens preferenciais
entreospaísesbeneficiários ;queessadiferenciação
comportaarestriçãodasvantagens acimamencionadas
paracertascategorias deprodutos,originários depaíses
maiscompetitivos fundando-seocritérioadoptado
paraumtalrestriçãonacapacidade concorrencial do
paísbeneficiário emconsideração ,capacidade essaque
éexpressapelapercentagem daparticipação decertos
produtosbemdeterminados dopaisnasimportações
totaisdaComunidade ;que,paraaaplicação desse
critériofoiconsiderada umapartede10%quantoaos
produtosconstantes doanexoI,eumapartede20%
quantoaosprodutosconstantes doanexoII,damédia
dasimportações totaisextracomunitárias durantetrês
anos(1985,1986e1987);queconvémpreverformasde
corrigiressecritério,namedidaemquedigamrespeito
aprodutosconstantes doanexoI,quando:
—oPNBporhabitantedopaísemquestãoforredu­
zidoe,aomesmotempo,apartedessepaísnas
importações totaisdosprodutostêxteisedevestuá­
riodaComunidade nãoultrapasse 5%,
—asexportações totaisdopaísemconsideração de
produtos têxteissecomponham quaseexclusiva­
mentedeumsótipodeproduto ;
quesãoaplicáveis regrasespeciais ,segundoasensibili­
dadedosprodutos,paraospaísescomumPNBpor
habitantereduzidocujapartenasimportações totaisde
produtostêxteiseartigosdevestuáriodaComunidade
sejasuperiora5%;
Considerando queoníveldodesenvolvimento
económico dopaísemconsideração tambémfoitido
emcontaparaessesprodutos ;
Considerando que,deacordocomestemétododecál­
culo,emrelaçãoacadaumdospaísesbeneficiários ,
comexcepçãodaHungria,daPolóniaedospaíses
maiscompetitivos ,aquantidade abertacorresponde
emgerala1%dototaldasimportações comunitárias
dãcategoriadeprodutosemquestão ;que,emrelaçãoà
HungriaeàPolónia,aquantidade abertacorresponde
a0,3%dototaldasimportações comunitárias noque
dizrespeitoacertascategorias deprodutosaltamente
sensíveisea0,5%noquedizrespeitoaoutrascatego­
rias;
Considerando que,emrelaçãoaospaísesmaiscompe­
titivos,aquantidade abertacorresponde a0,1%quanto
àsimportações dascategorias ,1a8ea0,2%quantoàs
outrascategorias :
Considerando que,paraosoutrosprodutostêxteisede
vestuário ,constantes doanexoII,osobjectivos citados
podemseralcançados ,prevendoparacadacategoria(')JOn?L77de22.3.1988,p.1.0JOn?L147de4.6.1981,p.6,eJOn?L41de14.2.1983,
p.l.

N:L383/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
efectivamente realizadas noâmbitodoslimitespautais
preferenciais abertosnostermosdopresenteregula­
mentoepreverassimqueaComissão possatomar
medidasadequadas ;que,afimdeevitarquecomo
consequência dessasregularizações seexcedam de
formademasiado significativa osplafondspautais,con­
vémpreveraomesmotempoqueaComissão possa
adoptarmedidasdecessaçãodasimputações ;
Considerando queénecessário elaborarestatísticas
completas sobreasimportações autorizadas nostermos
dodispostonopresenteregulamento eaplicarà
recolha,elaboração etransmissão dessasestatísticas os
Regulamentos (CEE)n?1736/750e(CEE)n?3367/
/870;
Considerando que,encontrando -seoReinodaBélgica,
oReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado do
Luxemburgo reunidos erepresentados pelaunião
económica doBenelux,qualqueroperaçãorelativaà
gestãodasquotas-partes atribuídas aessaunião
económica edaspartesporelasacadassobreummon­
tantefixodedireitonulopodeserefectuada porum
dosseusmembros ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.enumerados noanexocomexcepçãodaJugoslá­
via,montantes fixoseplafondspautaiscomunitá­
riosdedireitonulo;oslimitesdosvolumesabertos
estãoindicados nascolunas6ou7doditoanexoII,
—paraosprodutosmanufacturados dejutaedecairo
incluídos noanexoIII,umasuspensão totaldos
direitosaduaneiros afavordospaísesbeneficiários
indicados nacoluna3emrelaçãoacadacategoria
deprodutosdesignados nacoluna2;
Considerando que,noquerespeitaaoscontingentes
pautaiscomunitários repartidos entreosEstados-mem­
broseaosmontantes fixosdedireitonulo:
—énecessário garantir,nomeadamente ,oacessoigual
econtínuodetodososimportadores aosreferidos
contingentes emontantes fixosdedireitonulo,bem
comoaaplicação ,seminterrupção ,dastaxaspara
elesprevistasatodasasimportações dosprodutos
emcausaemtodososEstados-membros atéaoseu
esgotamento ,
—asimputações efectivassobreoscontingentes e
sobreosmontantes fixosdedireitonuloapenasse
aplicamaprodutosapresentados naalfândega a
cobertodedeclarações deintrodução emlivreprá­
ticaeacompanhados deumcertificado deorigem;
Considerando que,noquedizrespeitoaosplafonds
pautaiscomunitários ,osobjectivos prosseguidos
podemseratingidosrecorrendo -seaummododeges­
tãobaseadonaimputação nosplafondsanívelcomuni­
táriodasimportações dosprodutosemcausa,àmedida
queessesprodutosforemsendoapresentados naalfân­
degaacobertodedeclarações deintrodução emlivre
práticaeacompanhados deumcertificado deorigem;
queessemododegestãodevepreverapossibilidade de
restabelecer osdireitosaduaneiros logoqueesseslimi­
tesmáximossejamatingidosaoníveldaComunidade ;
Considerando queosmodosdegestãoparaosprodu­
tosincluídosnosanexosIeIIrequeremumacolabora­
çãoestreitaeespecialmente rápidaentreosEstados­
-membros eaComissão ,quedeve,nomeadamente ,
poderacompanhar oestadodeimputação emrelação
aosmontantes fixoseaosplafondseinformamdofacto
osEstados-membros ;queessacolaboração deveser
tantomaisestreitaquantoénecessário queaComissão
possatomarasmedidasadequadas pararestabelecer os
direitosaduaneiros semprequequalquerdosplafonds
sejaatingidoaoníveldaComunidade ;
Considerando que,faceàregulamentação relativaao
reembolso ouàdispensadopagamento dosdireitosde
importação oudeexportação ,nomeadamente oRegu­
lamento(CEE)n?1430/79doConselho(')eoRegula­
mento(CEE)n?3040/83/daComissão (2),éoportuno
preverumprocessoderegularização dasimportações1.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembro de
1989,osdireitosdaPautaAduaneira Comumsão:
—totalmente suspensos noâmbitodecontingentes ,de
montantes fixosdedireitonuloedeplafondspau­
taiscomunitários paraosprodutosqueconstamdos
anexosIeII,
—totalmente suspensos paraosprodutosdejutaede
cairoqueconstamdoanexoIII.
AEspanha ePortugalaplicarão aosprodutosacima
referidos osdireitosaduaneiros estabelecidos noster­
mosdosartigos178?e365?doActodeAdesão.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado
aosprodutosoriginários dospaísesouterritórios :
—indicados nacoluna5doanexoIouenumerados
noanexoVI,paraosprodutos constantes do
anexoI,
—enumerados noanexoV,paraosprodutosincluídos
noanexoII,comexcepçãodaJugoslávia ,
—indicados nacoluna4doanexoIII,emrelaçãoa
cadacategoriadeprodutosdesignados nacoluna2.
3.Aspreferências concedidas pelopresenteregula­
mentosãosuspensas ,atítulotemporário ,paraospro­
dutosoriginários daRepública daCoreia.
(')JOn?L175de12.7.1979,p.1.
OJOn?L297de29.10.1983,p.13.(3)JOn?L183de14.7.1975,p.3.
(4)JOn?L321 de11.11.1987,p.3.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/49
Artigo4o.
SemprequeumEstado-membro tenhautilizadototal­
menteumadassuasquotas-partes ,podeprocederaum
saquesobreareserva,nostermosdoprocessoprevisto
noartigo8?,relativoaosmontantes fixosdedireito
nulo.4.Aadmissão aobenefíciodoregimepreferencial
instituídopelopresenteregulamento ficasubordinada
aorespeitodasregrasdeorigemdosprodutos ,defini­
daspeloRegulamento (CEE)n?693/88.
5.Oscontingentes pautais,osmontantes fixosde
direitonuloeosplafondspautaisserãogeridosde
acordocomasdisposições queseguem :
\ SECÇÃO I
Disposições respeitantes àgestãodoscontingentes
pautaiscomunitários
Artigo2o.
1.Asuspensão totaldosdireitosaduaneiros no
âmbitodoscontingentes pautaiscomunitários referidos
non?1doartigo1?dizrespeitoàscategorias deprodu­
tosconstantes doanexoI,paraasquaisovolumedo
contingente seencontraindicadonacoluna6desse
mesmoanexo,casoacaso,emrelaçãoacertospaíses
outerritórios deorigembeneficiários ,enumerados na
coluna5doreferidoanexoI.
2.Operíodopeloqualsãoabertososcontingentes
pautaissituar-se-á entre1deJaneiroe31deDezembro
de1990,exceptoquandoseindicarnoanexoIquesão
abertosparadoiscontingentes iguaisdeseismeses.Artigo5o.
1.Quandoareservadeumcontingente pautal,defi­
nidanon?3doartigo3?seencontraresgotadanaper­
centagem de,pelomenos,80%,aComissão notificará
osEstados-membros .
2.AComissão notificará ,igualmente ,nessecasoos
Estados-membros dadataacontardaxjualdevemser
efectuados ossaquessobreareservacomunitária em
aplicaçãododispostonoartigo8?paraosmontantes
fixosdedireitonulo.
3.NumprazofixadopelaComissão acontardadata
referidanon?2,osEstados-membros devemtransferir
paraareserva,apartirdassuasquotas,nostermosdos
n?s4e5,atotalidade dasquantidades quenãotenham
sidoutilizadasnessadata,naacepçãodon?1doartigo
14?
4.Noquedizrespeitoaoscontingentes pautaiscons­
tantesdoanexoI,exceptooscontingentes pautaisde
seismeses,aquantiade asertransferida paraareserva
serádeterminada doseguintemodo:
—quandoseaplicarpelaprimeiravezodispostono
n?1,metadedaquantidade quenãotenhasidouti­
lizada,
—quandoseaplicarposteriormente odispostonon?
1,atotalidade daquantidade quenãotenhasido
utilizada .
5.Noquedizrespeitoaoscontingentes pautaisde
seismesesdoanexoIaquantidade asertransferida
seráatotalidade daquantidade nãoutilizada .
Artigo6o.
OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
úteisparagarantiraosimportadores dosprodutosem
causaolivreacessoàsquotas-partes quelhestenham
sidoatribuídas .Artigo3o.
1.ÉrepartidaentreosEstados-membros umapri­
meirafracçãode70%decadacontingente pautal
comunitário constante doanexoI,comovolumeindi­
cadonoanexoI,deacordocomaseguinteescala(em
percentagem ):
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido9,5,
2,7,
25,5,
1,5,
7,5,
16,5,
0,8,
13,5,
1,5,
21,0.
2.CadaEstado-membro determina asuaprópria
quota-parte ,aplicando aosvolumesindicados no
anexoIapercentagem respectiva ,arredondando even­
tualmente oresultadodaoperação àunidadesuperior
(quilograma ,peçaoupar).Artigo7o.
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,omais
tardarem28deFevereirode1991,asituaçãofinaldas
imputações efectuadas eosaldodasquotas-partes
eventualmente porutilizarem31deDezembro de
1990.Nolimitedossaldoseaseupedido,aComissão
autorizará osEstados-membros aprocederatodae
qualquerregularização eventualmente necessária das
imputações relativasaimportações efectivamente reali­
zadasnodecursodoperíodoreferidonon?1doartigo
1?AComissão informará dessefactoosEstados­
-membros .3.Asegundafracçãodecadacontingente pautal
constitui areservacorrespondente ,queseencontra
indicada noanexoI.

NtL383/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
çãoserápublicada noJornalOficialdasComunidades
Europeias ,sérieC.
2.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
paraqueossaquesquetenhamefectuado emaplicação
doartigo8?tornempossíveisasimputações ,semdes­
continuidade ,nosmontantes fixosdedireitonulo.
OsEstados-membros garantirão aosimportadores dos
produtosemquestãoolivreacessoaosreferidosmon­
tantesnamedidaemqueossaldosdosvolumesaber­
tosopermitam .SECÇÃO II
Disposições relativasàgestãodosmontantes fixosde
direitonulo
Artigo8o.
1.Asuspensão totaldosdireitosaduaneiros no
âmbitodosmontantes fixosdedireitonulo,referidos
non?1doartigo1?,dizrespeitoàscategorias depro­
dutosconstantes doanexoII,relativamente àsquaiso
volumedomontante seencontraindicadonacoluna6
doreferidoanexo,casoacaso,emrelaçãoacertos
paísesouterritórios enumerados nacoluna5desse
mesmoanexoI.
2.Osmontantes fixosdedireitonuloserãogeridos
pelaComissão .
Seumimportador apresentar numEstado-membro
umadeclaração deintrodução emlivreprática
incluindoumpedidodobenefíciopreferencial paraum
produtosujeitoaummontantefixodedireitonulo,e
casoessadeclaração sejaaceitepelasautoridades
aduaneiras ,oEstado-membro emcausaprocederá ,
atravésdenotificação àComissão ,aumsaquedeuma
quantidade correspondente àssuasnecessidades .
Ospedidosdesaquecomindicaçãodadatadeaceita­
çãodasditasdeclarações devemserimediatamente
comunicados àComissão .
Ossaquesserãoautorizados pelaComissão emfunção
dadatadeaceitaçãopelasautoridades aduaneiras do
Estadoemcausadasdeclarações deintrodução em
livrepráticanamedidaemqueosaldodisponível do
referidomontante opermita .
Casonãoutilizeasquantidades sacadas,oEstado­
-membroemcausatransferi-las-á logoquepossível
paraomontantefixocorrespondente .
Seasquantidades pedidascorrespondentes aumadata
determinada foremsuperiores aosaldodisponível do
montante fixodedireitonulo,aatribuição far-se-ápro­
porcionalmente àsquantidades pedidas.OsEstados­
-membrosserãoinformados pelaComissão dossaques
efectuados .
Artigo9°.
1.AComissão contabilizará asquantidades sacadas
pelosEstados-membros emconformidade como
artigo8?einformarácadaumdeles,logoquerecebaas
notificações ,dasituaçãodeesgotamento dosvolumes
abertos.AComissão velaráporqueosaquequeesgote
umdoscitadosmontantes sejalimitadoaosaldodis­
ponívele,paraesseefeito,indicarácomprecisãooseu
montante aoEstado-membro queproceder aesse
últimosaque.
Oesgotamento deummontantefixoserácomunicado
imediatamente aosEstados-membros .Essacomunica­SECÇÀOIII
Disposições relativasàgestãodosplafondspautais
comunitários
Artigo70?
Semprejuízodosartigos11?e12?,obenefício do
regimepautalpreferencial éconcedido paracadacate­
goriadeprodutosquesãoobjecto,nosanexosIeII,de
plafondsindividuais ,nolimitedosvolumesfixados,
respectivamente :
—nacoluna8doanexoI,emrelaçãoadeterminados
paísesouterritórios mencionados nacoluna5do
mesmoanexoouquefiguramnoanexoVI,
nacoluna7doanexoII,emrelaçãoadeterminados
paísesouterritórios mencionados nacoluna5do
mesmoanexo,comexcepçãodaJugoslávia .
Artigo11°.
DesdequesejamatingidosaoníveldaComunidade os
plafondsindividuais fixadosnostermosdoartigo10?,
podeserrestabelecida aqualquermomentoacobrança
dosdireitosaduaneiros relativosàimportação dospro­
dutosemcausaoriginários decadaumdospaísesou
territórios emquestãoatéaotermodoperíodoreferido
non?1doartigo1?
Artigo12°.
AComissão restabelecerá ,pormeioderegulamento ,a
cobrançadosdireitosaduaneiros emrelaçãoaqualquer
dospaíseseterritórios referidosnon?2doartigo1?,
nascondições previstasnoartigo11?dôpresenteregu­
lamento .
Nocasodeumtalrestabelecimento ,aEspanhaePor­
tugalrestabelecerão acobrançadosdireitosaduaneiros
queapliquemaospaísesterceirosnadataconsiderada .
AComissão pode,mesmoapós31deDezembro de
1990,pormeioderegulamento ,tomarmedidasdeces­
saçãodasimputações nosplafondspautaiscomunitá­
riosse,nasequência ,nomeadamente ,deregularizações
deimportações efectivamente realizadas nodecursodo

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L383/51
livrepráticaduranteotrimestredereferênciaaoabrigo
daspreferências pautaisprevistasnopresenteregula­
mento.Essesdados,fornecidos pornúmerodecódigo
daNomenclatura Combinada e,seforcasodisso,do
Taric,devemprecisar,porpaísdeorigem,osvalores,as
quantidades easunidades suplementares eventual­
menterequeridas deacordocomasdefinições dos
Regulamentos (CEE)n?1736/75e(CEE)n?3367/87.
2.Todavia,noquerespeitaaosprodutossujeitosa
contingentes ,osEstados-membros transmitem à
Comissão ,omaistardarnodécimoprimeirodiade
cadamês,arelaçãodasimputações efectuadas no
decursodomêsanterior .
Paraosprodutossujeitosaumplafond,osEstados­
-membrostransmitem àComissão ,aseupedidoenas
mesmascondições ,arelaçãodasimputações efectua­
dasnodecursodomêsanterior .
ApedidodaComissão ,semprequetenhamsidoatin­
gidos75%doplafond,osEstados-membros comunica­
rãoàComissão asrelaçõesdasimputações dedezem
dezdias,devendoessasrelaçõessertransmitidas num
prazodecincodiasacontardotermodecadaperíodo
dedezdias.
3.AComissão assegurará apublicação noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,dospla­
fondspautaisàmedidadasuautilização a100%.
AComissão velaráporqueoServiçodeEstatística das
Comunidades Europeias assegureapublicação dos
estadosdasimputações anuais.
Artigo16°.
OsEstados-membros eaComissão colaborarão estrei­
tamenteafimdeassegurar orespeitopelopresente
regulamento .
Artigo17°.
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1990.períodoreferidonon?1doartigo1?,essesplafonds
tiveremsidoultrapassados .
OEstado-membro queprocederaessasregularizações
comunicará àComissão ,àmedidaqueoforfazendo,
osvaloresdasimputações aelasreferentes .AComis­
são,apósrecepçãodessascomunicações ,informará do
factoosoutrosEstados-membros .
SECÇÃO IV
Disposições gerais
Artigo13°.
Osartigos2?,8?,11?e12?nãoseaplicamaospaíses
constantes doanexoVI.
Artigo14°.
1.Aimputação efectivanasquotas-partes epartes
dosEstados-membros enosplafondscomunitários das
importações dosprodutos emcausaefectuar-se-á à
medidaqueessesprodutosforemsendoapresentados
naalfândega acobertodedeclarações deintrodução
emlivrepráticaeacompanhados deumcertificado de
origemnostermosdasregrasreferidasnon?4do
artigo1?
2.Umamercadoria sópodeserimputada numpla­
fondouadmitidaaobenefíciodeumaquota-parte con­
tingentária seocertificado deorigemreferidonon?1
forapresentado antesdadatadorestabelecimento da
cobrançadosdireitos .
3.Oestadodeesgotamento efectivodoscontingentes
pautais,dosmontantes fixosdedireitonuloedospla­
fondscomunitários seráverificado aníveldaComuni­
dadecombasenasimportações imputadas nascondi­
çõesdefinidasnon?1.
Artigo15°.
1.OsEstados-membros transmitirão aoServiçode
Estatística dasComunidades Europeias ,nasseissema­
nasseguintesaotermodecadatrimestre ,osseusdados
estatísticos relativos àsmercadorias introduzidas em
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente apli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em18deDezembro de1989.
PeloConselho
OPresidente
R.DUMAS

N?L383/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOI
Listadosprodutostêxteisquesãoobjectodelimitespautaiscomunitários noâmbitodaspreferencias pautaisgeneralizadas
afavordecertospaíseseterritórios emviasdedesenvolvimento (a)
\ l Contingentes pautais
N°de
ordemCategoria
(Unidades )Código
NCDesignação dasmercadoriasPaíses
beneficiários1.1.199030.6.19901.7.1990-31.12 .1990«Pla­
fonds»Primeiro
limiteReservaPrimeiro
limiteReserva
(D (2) (3) (4) (5) (6a)(7a)(6b)(7b) (8)
40.0010 1
(emtonela­
das)52041100
52041900
5205
5206
ex56049000Fiosdealgodão,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalhoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Argentina
índia
Paquistão
Peru
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
beneficiários
jáincluídosno
AnexoIVex­
cluindooBra­
sil75,3
75,3
75,3
75,3
75,3
753,5
753,50
753,5
753,5
753,5
226,132,2
32,2
32,2
32,2
32,2
323
323
323
323
323
96,975,3
75,3
75,3
75,3
75,3
753,5
753,50
753,5
753,5
753,5
226,132,2
32,2
32,2
32,2
32,2
323
323
323
323
323
96,9
646
2153
40.0020 2
(emtonela­
das)5208
5209
5210
5211
5212
ex58110000
ex63080000Tecidosdealgodão,comex­
cepçãodostecidosapontode
gaze,comargolas,«tecidostur­
cos»,fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosde
froco,tulesetecidosderede
comnóHongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Argentina
Brasil
Indonésia
Malásia
Peru
Singapura
Tailândia
índia
Paquistão
Hungria
Polónia91,4
91,4
91,4
91,4
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
4305
4305
273,7
273,739,1
39,1
39,1
39,1
391
391
391
391
391
391
391
1845
1845
117,3
117,391,4
91,4
91,4
91,4
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
912,5
4305
4305
273,7
273,739,1
39,1
39,1
39,1
391
391
391
391
391
391
391
1845
1845
117,3
117,3—
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na2607
40.0033 3
(emtonela­
das)5512
5513
5514
5515
58039030
ex59050070
ex63080000Tecidos defibrassintéticas
(descontínuas )comexcepção
dasfitas,veludos,pelúcias,te­
cidoscomargolas(compreen­
dendoos«tecidosturcos»)ete­
cidosdefrocoChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Brasil
Indonésia
Malásia
Paquistão21
21
21
21
21
210
210
2109
9
9
9
9
90
90
9021
21
21
21
21
210
210
2109
9
9
9
9
90
90
90 —
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmercadorias éconsiderada comotendoapenasva
indicativo ,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados «ex»códigosNC,osister
depreferências serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .
(')Noâmbitodestecontingente achavederepartiçãoreferidanoartigo3?êfixadadoseguintemodo:
Benelux8,6%,Dinamarca 2,4%,Alemanha 23,1%,Grécia1,4%,França 15%,Irlanda10,1%,Itália12,3%,ReinoUnido19%,Espanha6,8%,Portugal1,3%.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/53
(I) (2) (3) (4) (5) (6a)(7a)(6b)(7b)(8)
40.0033
(cont.)Singapura
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong210
210
210
63
6390
90
90
27
27210
210
210
63
6390
90
90
27
27600
40.0040 4
(1000peças)61051000
61052010
61052090
61059010
61091000
61099010
61099030
611020 10
61103010Camisasoucamisetas ,T-shirts,
souspulls(comexcepçãodosde
lãepêlosfinos),roupainterior
eartigossemelhantes emmalhaChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Brasil
índia
Malásia
Paquistão
Filipinas
Singapura
Tailândia
Hungria
Polónia62,7
62,7
62,7
62,7
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
188,3
188,326,8
26,8
26,8
26,8
269
269
269
269
269
269
269
80,7
80,762,7
62,7
62,7
62,7
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
627,5
188,3
188,326,8
26,8
26,8
26,8
269
269
269
269
269
269
269
80,7
80,7—
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong1793
40.0050 5
(1000peças)61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099Camisolas ,pullovers (comou
semmangas),twinsets ,coletese
casacos,(comexcepção dos
cortados ecosidos),anoraks ,
blusõeseartigossemelhantes
emmalhaChina
Macau
Roménia
Malásia
Paquistão
Filipinas
Singapura
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul50,4
50,4
50,4
503
503
503
503
503
150,9
150,921,6
21,6
21,6
215,5
215,5
215,5
215,5
215,5
64,6
64,650,4
50,4
50,4
503
503
503
503
503
150,9
150,921,6
21,6
21,6
215,5
215,5
215,5
215,5
215,5
64,6
64,6
1437
0.0060 6
(1000peças)62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235Calções,shorts(comexcepção
dosdebanho)ecalças,tecidos,
parahomenserapazes,calças
tecidasparasenhorasourapa­
rigas,delã,algodãooudefi­
brassintéticas ouartificiais
\China
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Brasil
índia
Indonésia
Malásia
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Hungria
Polónia58,5
58,5
58,5
58,5
583,5
583,5
583,5
583,5
583,5
583,5
583,5
583,5
175
17525
25
25'
25
250
250
250
250
250
250
250
250
75'
7558,5
58,5
58,5
58,5
583,5
583,5
583,5
583,5
538,5
583,5
583,5
583,5
175
17525
25
25
25
250
250
250
250
250
250
250
250
75
75—

N?L383/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6a)(7a)(6b)(7b) (8)
40.0060
(cont.)62046319
62046919Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong1667
40.0070 7
(1000peças)61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros ,parasenhorasou
raparigas,blusas,blusas-cami­
seiroseblusasdemalhaeou­
trosquenãoemmalha,delã,
algodãooufibrassintéticasou
artificiaisChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
índia
Indonésia
Paquistão
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong32,5
32,5
32,5
32,5
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
97,3
97,314
14
14
14
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
41,7
41,732,5
32,5
32,5
32,5
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
324,1
97,3
97,314
14
14
141
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
138,9
41,7
41,7
926
40.0080 8
(1000peças)62051000
62052000
62053000Camisas ecamisetas tecidas,
parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrassintéticasou
artificaisChina
Macau
Roménia
Indonésia
Malásia
Paquistão
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul63,9
63,9
63,9
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
191,8
191,827,3
27,3
27,3
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
82,2
82,263,9
63,9
63,9
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
639,1
191,8
191,827,3
27,3
27,3
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
273,9
82,2
82,2
1826
40.0090 9
(emtonela­
das)58021100
58021900
ex63026000Tecidosdealgodão,comargo­
las(«tecidosturcos»):roupade
toucador oudecozinha,com
argolas(«tecidosturcos»)ete­
cidossimilares dealgodão,
comexcepçãodasdemalhaChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Paquistão
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindooBra­
sil3,5
8,8
8,8
8,8
8,8
43,8
13
131,5
3,7
3,7
3,7
3,7
18,7
5,5
5,53,5
8,8
8,8
8,8
8,8
43,8
13
131,5
3,7
3,7
3,7
3,7
18,7
5,5
5,5
125

SO.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/55
(1) (2) (3) (4) (5) (6a)(7a)(6b)(7b) (8)
40.0150 15
(1000peças)62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000Sobretudos impermeáveis eou­
troscasacoscompridos ,capas,
tecidos,parasenhorasourapa­
rigas,casacosejaquetões delã,
algodão,oudefibrassintéticas
ouartificiais (comexcepção
dasparkasdacategoria 21)China
HongKong
Macau
índia
Filipinas
Hungria
Polónia
Cadaumdos
beneficiários
jáincluídosno
AnexoIVex­
cluindoa
Roménia ea
CoreiadoSul15
15
15
75,6
75,6
22,8
22,86,5
6,5
6,5
32,4
32,4
9,7
9,715
15
15
75,6
75,6
22,8
22,86,5
6,5
6,5
32,4
32,4
9,7
9,7
216
40.0160 16
(1000peças)62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919Fatoscompletos econjuntos ,
excluindo osdemalha,para
homenserapazes,delã,deal­
godãooudefibrassintéticasou
artificiais ,comexclusão do
vestuáriodeesquiMacau
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na,Hong
Kongea
Roménia6,7
6.7
9.8
9,82,8.
2,8
4,2
4,26,7
6.7
9.8
x9,82,8
2,8
4,2
4,2
94
10.0170 17
(1000peças)62033100
62033290
62033390
62033919Casacosejaquetões excluindo
osdemalha,parahomensera­
pazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV5,3
5,3
5,3
5,3
5,3
82,2
2,2
2,2
2,2
2,2
3,55,3
5,3
5,3
5,3
5,3
82,2
2,2
2,2
2,2
2,2
3,5 23
77
0.0200 20
(emtonela­
das)63022100
63022290
63022990
63023110
63023190
63023290
63023990Roupadecama,excluindo ade
malhaChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Brasil
índia
Paquistão
Hungria
Polónia
Cadaumdos
beneficiários
jáincluídosno
AnexoIV15,4
15,4
15,4
15,4
15,4
77,4
77,4
77,4
23,1
...23,16,6
6,6
6,6
6,6
6,6
33,1
33,1
33,1
9,9
9,915,4
15,4
15,4
15,4
15,4
77,4
77,4
77,4
23,1
23,16,6
6,6
6,6
6,6
6,6
33,1
33,1
33,1
9,9
9,9
221

N?L383/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.8S
(1) (2) (3) (4) (5) (6a)(7a)(6b);(7b) (8)
40.0390 39
(emtonela­
das)63025110
63025190
63025390
ex63025900
63029110
63029190
63029390
ex63029900Roupasdemesa,detoucador
oudecozinha,comexcepção
dasdemalha,dealgodãocom
argolastipo«tecidoturco»HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Brasil
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na6,7
6,7
6,7
6,7
33,6
10,22,8
2,8
2,8
2,8
14,4
4,36,7
6,7
6,7
6,7
33,6
10,22,8
2,8
2,8
2,8
14,4
4,3
48
96

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/57
N9de
ordemCategoria
(Unidades)Código
NCDesignação dasmercadoriasPaíses
beneficiáriosContingentes pautais
«Plafonds »Primeiro
limiteReserva
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0100 10
(1000pares)61111010
61112010
61113010
ex61119000
61161010
61161090
61169100
61169200
61169300
61169900Luvasesemelhantes demalha China
CoreiadoSul
Filipinas
Tailândia
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHòng
Kong102,9
205,1
1024,8
1024,844,1
87,9
439,2
439,2
293
293
732
732
1464
40.0120 12
(1000pares
oupeças)61151200
61151910
61151990
61152011
61152090
61159100
61159200
61159310
61159330
61159399
61159900Meias-calças ,meias,peúgaseartefactos
semelhantes demalha,comexcepção
dasdebebé,incluídasasmeiasparava­
rizes,comexcepçãodosartigosdacate­
goria70China
HongKong
Macau
Roménia
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul424,9
424,9
424,9
424,9
2125,9
1063,3
1063,3182,1
182,1
182,1
182,1
911,1
455,7
455,7
3037
40.013a 13
(1000peças)61071100
61071200
61071900
61082100
61082200
61082900Slipsecuecasparahomensourapazes,
slipsecuecasparasenhorasourapari­
gas,emmalha,delã,dealgodão,oufi­
brassintéticas ouartificiaisChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Filipinas
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong268,8
268,8
268,8
268,8
1345,4
672,7115,2
115,2
115,2
115.2
576,6
288.3961
1922
40.0140 14
(1000peças)62011100
ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62102000Sobretudos impermeáveis eoutroscasa­
coscompridos ,incluindo ascapas,teci­
dosparahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartifi­
ciais(comexclusãodasparkasdecate­
goria21)China
HongKong
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídos ,no
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul6,3
6,3
6,3
6,3
15,42,7
2,7
2,7
2,7
6,622
44

N?L383/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0180 18
(emtonela­
das)62071100
62071900
62072100
62072200
62072900
62079100
62079200
62079900
62081100
62081910
62081990
62082100
62082200
62082900
62089110
62089190
62089210
62089290
62089900Camisolas interiores ,slips,cuecas,cami­
sasdenoite,pijamas,roupõesdeban­
ho,roupõesdequartoeartefactos se­
melhantes parahomensourapazes(ex­
cluindoosdemalha)
Camisolas interiores ecamisas,combi­
naçõesouforrosderoupões,saiotes,
slips,camisasdenoite,pijamas,roupas
caseiras,roupõesdequartoeartefactos
semelhantes parasenhorasouraparigas
(excluindo osdemalha)China
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeMacau14,7
14,7
14,7
25,96,3
6,3
6,3
11,137
107
40.0190 19
(1000peças)62132000
62139000Lençosdeassoaredebolso,excluindo
osdemalhaHongKong
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
naeMacau233,1
233,1
233,1
582,499,9
99,9
99,9
249,6
832
1663
40.0210 21
(1000peças)ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62019100
62019200
62019300
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62029100
62029200
62029300Farkas,anoraques ,blusõesesemel­
handtes,excluindo osdemalha,delã,
dealgodãooudefibrassintéticasouar­
tificiaisChina
Macau
Roménia
Filipinas
SriLanka
Tailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul74,9
74,9
74,9
374,5
374,5
374,532,1
32,1
32,1
160,5
160,5
160,5
267
267
535
40.0220 22
(emtonela­
das)55081011
55081019
55091100
55091200
55092110
55092190
55092210
55092290
55093110
55093190Fiosdefibrassintéticas ,descontínuas ,
nãoacondicionados paravendaaretal­
hoChina
HongKong
Macau
Roménia
Brasil
Malásia
México
Thailândia
Hungria
Polónia86,8
86,8
86,8
86,8
432,6
432,6
432,6
432,637,2
37,2
37,2
37,2
185,4
185,4
185,4
185,4
309
309

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/59
0) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0220
(cont.)55093210
55093290
55094110
55094190
55094210
55094290
55095100
55095210
55095290
55095300
55095900
550961 10
55096190
55096200
55096900
55099110
55099190
55099200
55099900Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul618
40.0230 23
(emtonela­
das)55082010
55101100
55101200
55102000
55103000
55109000Fiosdefibrasartificiais ,descontinuas
nãoacondicionados paravendaaretal­
hoHongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na41,3
41,3
41,3
41,317,7'
17,7
17,7
17,7
146
146
293
40.0240 24
(1000peças)61072100
61072200
61072900
61079100
61079200
ex61079900
61083110
61083190
61083211
61083219
61083290
61083900
61089100
61089200:
61089910Camisasdenoite,pijamas,robes,rou­
põesdebanhoeartigossemelhantes ,
emmalha,parahomensourapazes
Camisasdenoite,pijamas,robes,rou­
põesdebanhoeartigossemelhantes ,
emmalha,parasenhorasouraparigasChina
Roménia
CoreiadoSul
Macau
Thailândia
Paquistão
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong7,7
66,5
66,5
66,5
332,5
332,5
165,9
165,93,3
28,5
28,5
28,5
142,5
142,5
71,-1
71,1
475
40.0260 26
(1000peças)61044100
61044200
61044300
61044400
62044100
62044200
62044300
62044400Roupõesparasenhorasouraparigas ,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais !China
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Filipinas
Thailândia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong52,5
52^5
52,5
52,5
263,2
263,2
131,622,5
22,5
22,5
22,5
112,8
112,8
56,4188
376

N?L383/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0270 27
(1000peças)61045100
61045200
61045300
61045900
62045100
62045200
62045300
62045910Saias,compreendendo saias-calças ,pa­
rasenhorasouraparigasChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong35
35
35
3515
15
15
15
124
124
248
40.0280 28
(1000peças)61034110
61034190
61034210
61034290
61034310
61034390
61034910
61034991
61046110
61046190
61046210
61046290
61046310
61046390
61046910
61046991Calçasfatos-macaco comsuspensórios ,
calçõeseshorts(excluindo osdeban­
ho),emmalha,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisChina
Macau
Roménia
CoreiadoSuh
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong14,7
14,7
14,7
14,76,3
6,3
6,3
6,3
52
52
104
40.0290 29
(1000peças)62041100
62041200
62041300
62041910
62042100
62042290
62042390
62042919Saias-casacos detecidoeconjuntos ,ex­
cluindoosdemalha,parasenhorasou
raparigas,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais ,comexcepção
dovestuáriodeesquiChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
índia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong16,8
16,8
16,8
16,8
82,67,2
7,2
•7,2
7,2
35,4
59
59
118
40.0310 31
(1000peças)62121000Suspensórios paraseiosesemelhantes ,
tecidosoudemalhaChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Filipinas
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­89,6
89,6
89,6
89,6
449,238,4
38,4
38,4
38,4
192,6
321
321
642
ll \ \ cluindoHongll
IKongII

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/61
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0320 32
(emtonela­
das)58011000
58012100
58012200
58012300
58012400
58012500
58012600
58013100
58013200
58013300
58013400
58013500
58013600
58022000
58023000Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosteci­
dosdealgodãocomargolas,defitaede
tecidostufteddelã,dealgodãooudefi­
brastêxteissintéticas ouartificiaisChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong11,9
11,9
11,9
11,95,1
5,1
5,1
5,1
43
43
86
40.0330 33
(emtonela­
das)54072011
63053191
63053199Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos
obtidosapartirdelâminasouformassi­
milaresdepolietileno oudepolipropile­
ho,demenosde3mdelargura;sacose
sacolasparaembalagem ,excluindo os
demalha,obtidosapartirdessaslâmi­
nasouformassimilaresHongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na32,2 13,846
46
46
115
115
230
40.0340 34
(emtonela­
das)54072019Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos ,
obtidosapartirdelâminasouformassi­
milaresdepolietileno oudepolipropile­
no,de3moumaisdelarguraChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —2
2
2
2
2
4
4
8
40.0350 35
(emtonela­
das)54071000
54072090
54073000
54074100
54074210
54074290
54074300
54074410
54074490
54075100
54075200
54075310
54075390
54075400
54076010
54076030
54076051
54076059Tecidosdefibrassintéticas contínuas ,
quenãosejamparapneumáticos daca­
tegoria114China
HongKong
Macau
Roménia
Indonésia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindooCo­
reiadoSul175,7 75,350
50
50
50
125
125
251

N?L383/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0350
(cont.)54076090
54077100
54077200
54077310
54077391
54077399.
54077400
54078100
54078200
54078310
54078390
54078400
54079100
54079200=
54079310
54079390
54079400
ex58110000
59050070
40.0360 36
(emtonela­
das).54081000
54082100
54082210
54082290
54082310
54082390
54082400
54083100
54083200
54083300
54083400
ex58110000
ex59050000Tecidos defibrastêxteisartificiais
contínuas ,quenãosejamparapneumá­
ticosdacategoria 114Roménia
China
HongKong
Macau
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV7,7
7,7
19,63,3
3.3
8.411
11
11
28
55
40.0370 37
(emtonela­
das)55161100
55161200
55161300
55161400
55162100
55162200
55162310
55162390
55162400
55163100
55163200
55163300
55163400
55164100
55164200
55164300
55164400
55169100
55169200
55169300
55169400Tecidosdefibrastêxteisartificiais des­
contínuaRoménia
HongKong
Macau
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
naeaCoreia
doSul51,8
128,822,2
55,274
74
184
368
ll58039050lll
ex59050070
I I

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/63
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0381 38A
(emtonela­
das)60024311
60029310Tecidossintéticos emmalhaparacorti­
nadosecortinasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV7 34
4
4
4
4
10
21
40.0385 38B
(emtonela­
das)ex63039100
ex63039290
ex63039990Cortinas,excluindo asdemalha Cadaumdos
beneficiários
jáincluídosno
AnexoIV— — 1
40.0400 40
(emtonela­
das)ex63039100
ex630*9290
ex63039990
63041910
ex63041990
63049200
ex63049300
ex63049900Cortinados ,estoresdeinterior,sanefas,
guarnições decamaseartefactos para
guarnição deinteriores ,comexcepção
dosdemalha,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSol
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV2,8 1,2
7
7
7
7
17
17
35
40.0410 41
(emtonela­
das)54011011
54011019
54021010
54021090
54022000
54023110
54023130
54023190
54023200
54023310
54023390
54023910
54023990
54024910
54024991
54024999
54025110
54025130
54025190
54025210
54025290
54025910
54025990
54026110
54026130Fiosdefilamentos sintéticos contínuos ,
nãoacondicionados paraavendaare­
talho,exceptofiosnãotexturizadós ,
simples,semtorçãoouaté50voltaspor
metrodetorçãoRoménia
China
HongKong
Macau
CoreiadoSul
México
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV100,1
100,1
499,842,9
42,9
214,2143
143
143
357
357
714

N?L383/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(i) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0410
(cont.)54026190
54026210
54026290
54026910
54026990
ex56042000
ex56049000-
40.0420 42
(emtonela­
das)54012010
54031000
54032010
54032090
ex54033200
54033390
54033900
54034100
54034200
54034900
ex56042000Fiosdefilamentos artificiais ,nãoacon­
dicionados paravendaaretalho,excep­
tofiossimplesderaiomdeviscosesem
torçãoouaté250voltaspormetrode
torçãoefiossimplesnãotexturizados
deacetatodeceluloseChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —14
14
14
14
14
36
36
71
40.0430 43
(emtonela­
das)52042000
52071010
52079000
54011090
54012090
54061000
54062000
55082090
55113000Fiosdefilamentos sintéticos ouartifi­
ciais,fiosdefibrasartificiais des­
contínuas ,fiosdealgodão,acondicio­
nadosparavendaaretalhoBrasil
China
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV25,9 11,1
15
15
15
15
15
37
37
73
40.0470 47
(emtonela­
das)51061010
51061090
51062011
51062019
51062091
51062099
51081010
51081090Fiosdelãoudepêlosfinos,cardados ,
nãoacondicionados paravendaareta­
lhoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —3
3
3
3
3
8
8
17
40.0480 48
(emtonela­
das)51071010
51071090
51072010
51072030
51072051
51072059
51072091
51072099
51082010
51082090Fiosdelãoudepêlosfinos,penteados ,
nãoacondicionados paravendaareta­
lhoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Peru
Hungria
Polónia
Cadaumdos.
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —12
12
12
12
12
286
29
29
57

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/65
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0490 49
(emtonela­
das)51091010
51091090
51099010
51099090Fiosdelãoudepêlosfinos,acondicio­
nadosparavendaaretalhoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV——5
5
5
5
5
12
12
23
40.0500 50
(emtonela­
das)51111100
51111910
51111990
51112000
51113010
51113030
51113090
51119010
51119091
51119093
51119099
51121100
51121910
51121990
51122000
51123010
51123030
51123090
51129010
51129091
51129093
51129099Tecidosdelãoudepêlosfinos CoreiadoSul
China
HongKong
Macau
Roménia
Uruguai
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV8,4 3,6
12
12
12
12
286
29
29
57
40.0530 53
(emtonela­
das)58031000Tecidosdealgodãoempontodegaze Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— — 1
\
40.0540 54
(emtonela­
das)t55070000Fibrasartificiais descontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadas
oupenteadas oupreparadas poroutra
formaparaafiaçãoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV——1
1
3
3
7

N?L383/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0550 55
(emtonela­
das).55061000
55062000
55063000
55069010
55069091
55069099Fibrassintéticas descontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadas
oupenteadas oupreparadas poroutra
formaparaafiaçãoMéxico
China
HongKong
Macau
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaRo­
ménia20,3 8,7
11
11
11
11
29
29
57
40.0560 56
(emtonela­
das)55081090
55111000
55112000Fiosdefibrassintéticas descontínuas
(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalhoChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —10
10
10
10
10
25
25
50
40.0580 58
(emtonela­
das)57011010
57011091
57011093
57011099
57019010
57019090Tapetescompontosdenóouenvolvi­
mentos,mesmoconfeccionadosRoménia
China
HongKong
Macau
CoreiadoSul
índia
Paquistão
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV37,8 16,2
54
54
54
54
3500
3500
134
134
269
40.0590 59
(emtonela­
das)57021000
57023110
57023130
57023190
57023210
57023290
57023910
57024110
57024190
57024210
57024290
57024910
57025100
57025200
ex57025900
57029100
57029200
ex57029900Tapeteseoutrosrevestimentos depavi­
mentostêxteisquenãosejamostapetes
dacategoria58China
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —59
59
59
59
59
148
148
295

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/67
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0590
(cont.)57031010
57031090
57032011
57032019
57032091
57032099
57033011
57033019
57033051
57033059
57033091
57033099
57039010
ex57039090
57041000
57049000
57050010
57050031
57050039
ex57050090
40.0600 60
(emtonela­
das)58050000Tapeçarias tecidasmanualmente (géne­
roGobelins,Flandres,Aubussen ,Beau­
vaisesemelhantes )oufeitascomagu­
lhas(empontopequeno,empontocruz,
etc.),mesmoconfeccionadasCadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na1
40.0610 61
(emtonela­
das)ex58061000
58062000
58063110
58063190
58063210
58063290
ex58063900
ex58064000Fitasefitassemtramaemfiosoufibras
paralelizados ecolados(bolducs),com
exclusãodasetiquetas eartefactos se­
melhantesdacategoria62
Tecidos(comexclusãodosdemalha)
elásticos formados dematérias têxteis
associadas afiosdeborrachaChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong— —9
9
9
9
23
23
46
40.0620 62
(emtonela­
das)56060091
56060099
58041011
58041019
58041090
58042110
58042190
58042910
58042990
58043000
58071010
58071090
58081000
58089000Fiodefroco;fiosrevestidos porsimples
enrolamento (comoexclusãodosfiosde
crinarevestidos )
Tules,filéetecidosderedecomonó,
comdesenho(comexclusãodostecidos
demalha);rendas(defabricomanual
oumecânico)empeça,tirasouaplica­
ções
Etiquetas,emblemas eartefactos semel­
hantes,emmatériastêxteis,tecidos,mas
nãobordados ,empeça,emfitaoucor­
tados,tecidos
Entrançados empeça;outrosartigosde
passamanaria ouornamentais análogos ,
empeça;glandes,borlas,pomponsese­
melhantesChina
HongKong
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul— —12
12
12
12
29
29
58

N?L383/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0620
(cont.)58101010
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
5810,9990Bordadosempeça,tirasouaplicações
40.0630 63
(emtonela­
das)59069100
60021010
60021090
ex60023010
60023090
ex60011000
60022031
60024319Tecidosdemalhadefibrassintéticas
quecontenham ,empeso,5%oumais
defiosdeelastómeros etecidosdemal­
haquecontenham ,empeso,5%ou
maisdefiosdeborracha
RendasRacheletecidosdepêloscom­
pridosdefibrassintéticasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV——6
6
6
6
6
16
16
31
40.0650 65
(emtonela­
das)56060010
ex60011000
60012100
60012200
60012910
60019110
60019130
60019150
60019190
60019210
60019230
60019250
60019290
60019910
ex60021010
60022010
60022039
60022050
60022070
ex60023010
60024100
60024210
60024230
60024250
60024290
60024331
60024333
60024335
60024339
60024350
60024391
60024393
60024395
60024399
60029100
60029210
60029230Tecidosdemalhacomexcepçãodosar­
tefactosdascategoria38Ae63,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiaisChina
HongKong
Macau
Ruménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV32
32
32
32
32
79
79
158

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/69
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0650
(cont.)60029250
60029290
60029331
60029333
60029335
60029339
60029391
600293991
40.0660 66
(emtonela­
das)63011000
63012091
63012099
63013090
ex63014090
ex63019090Cobertores emantas,comexclusãodos
demalha,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiaisChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadòSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —4
4
4
4
4
11
11
22
40.0670 67
(emtonela­
das)58079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
ex63026000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63071010
63079010Acessórios devestuário (comexcepção
dodebebé)emmalha;roupadetodos
ostiposemmalha,cortinados ,cortinas
dejanela,estoresdeinterior,sanefas,
guarnições decama,eoutrosartefactos
paraguarnição deinteriores,emmalha;
coberturas emmalha;outrosartefactos
emmalhacompreendendo aspartesde
vestuárioourespectivos acessóriosCoreiadoSul
HongKong
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na11,2
11,2
28,74,8
4,8
12,316
16
41
81
40.0680 68
(emtonela­
das)61111090
61112090
61113090
ex61119000
ex62091000
ex62092000Vestuárioparabebés,comexcepçãodas
luvasparabebésdascategorias 10e87e
dasmeias,peúgaseartefactos semel­
hantes,detecidosdacategoria88China
Roménia
CoreiadoSul
Macau
Hungria
Polónia11,9
11,9
11,9
2,15,1
5,1
5,1
0,9
43
43

30.12.89 N?L383/70 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0680
(cont.)ex62093000
ex62099000Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong.87
40.0690 69
(1000peças)61081110
61081190
61081910
61081990Combinações ouforros,forrosderou­
põesesaiotes,emmalha,parasenhoras
eraparigasChina
HongKong
Macau
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoa
Roménia ea
CoreiadoSul■
—19
19
19
48
48
97
40.0700 70
(1000peças
oupares)61151100
61152019
61159391Meias-calças (collants),oufibrassintéti­
casemfiossimplesde67decitex(6,7
tex)
MeiasparasenhorasemfibrassintéticasCoreiadoSul
China
HongKong
Macau
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoa
Roménia897,4 384,6
1282
1282
1282
3205
3205
6410
40.0720 72
(1000peças)61123110
61123190
61123910
61123990
61124110
61124190
61124910
61124990
62111100
62111200Fatosecalçõesdebanho,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiaisChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong——36
36
36
36
90
90
180
40.0730 73
(1000peças)61121100
61121200
61121900Fatosdetreinoparadesporto (trai­
nings),emmalha,dealgodãooudéfi­
brastêxteis,sintéticasouartificiaisChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Thailândia
Hungria
Polónia23,8
23,8
23,8
23,8
23,8
120,4
60,2
60,210,2
10,2
10,2
10,2
10,2
51,6
25,8
25,8—

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/71
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0730
(cont.)Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— — 172
40.0740 74
(1000peças)61041100
61041200
61041300
ex61041900
61042100
61042200
61042300
ex61042900Saias-casacos ,emmalha,parasenhoras
ouraparigas ,delã,dealgodãooudéfi­
brassintéticasouartificiais ,comexcep­
çãodevestuáriodeesquiChina
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeMacau—
—13
13
13
32
32
64
40.0750 75
(1000peças)61031100
61031200
61031900
61032100
61032200
61032300
61032900Fatoseconjuntos completos emmalha,
parahomenserapazes,delã,dealgo­
dãooudefibrassintéticasouartificiais ,
comexcepçãodovestuáriodeesquiChina
HongKong
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoMa­
cau— —2
2
2
2
4
4
9
40.0760 76
(emtonela­
das)62032210
62032310
62032911
62033210
62033310
62033911
62034211
62034251
62034311
62034331
62034911
62034931
620422 10
620423 10
62042911
62043210
62043310
62043911
62046211
62046251
62046311
62046331
62046911
62046931
62113210
62113310
621142 10
62114310Vestuáriodetrabalhoparahomensera­
pazes,comexclusãododemalhaiaven­
tais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho
parasenhoresouraparigasquenãoseja
emmalhaChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV6,3
22,4
22,4
22,4
22,4
562,7
9,6
9,6
9,6
9,6
24
80
161

N?L383/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0770 77
(emtonela­
das)ex62112000Fatos-macaco econjuntos deesquicom
exclusão dosdemalhaChina
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul— —9
9
9
22
22
43
40.0780 78
(emtonela­
das)62034130
62034259
62034339
62034939
62046180
62046190
62046259
62046290
62046339
62046390
62046939
62046950
62104000
62105000
62113100
62113290
62113390
62114100
62114290
62114390Vestuárioexterior,comexcepçãodode
malha,excluindo ovestuário dascate­
gorias6,7,8,14,15,16,17,18,21,26,
27,29,68,72,76e77China
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul21
21
21
52,59
9
9
22,5
75
151
40.0830 83
(emtonela­
das)61011010
61012010
61013010
61021010
61022010
61023010
61033100
61033200
61033300
ex61033900
61043100
61043200
61043300
ex61043900
ex61122000
61130090
61141000
61142000
61143000Casacoscompridos ,casacos,jaquetões
eoutrovestuário ,compreendendo osfa­
tos-macaco eosconjuntos deesqui,em
malha,comexclusãodovestuário das
categorias 4,5,7,13,24,26,27,28,68,
69,72,73,74e75China
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdós
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong7,7
7,7
7,7
7,7
20,3
20,33,3
3,3
3,3
3,3
8,7
8,7
57
40.0840 84
(emtonela­
das)62142000
62143000
62144000
62149010Xailes,lençosparaopescoçooupara
osombros,cachecóis ,cachenés ,véuse
artefactos semelhantes ,comexcepção
dosdemalha,algodão,lã,fibrassintéti­
casouartificiaisChina
HongKong
Macau
CoreiadoSul
Roménia
Hungria
Polónia— —3
3
3
3
3
7
7

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/73
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0840 Cadaumdos 14
(cont.)
Ioutrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
IAnexoIV
40.0850 85 62152000Gravatos,laçosegravatasdefolhos,Cadaumdos 1
(emtonela­
das)62159000comexcepçãodosdemalha,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartifiOutrosbenefi­
ciáriosjáinIl I ciais cluídosnoIl
IIl AnexoIVex
IIl cluindoHong \ I
IKong
40.0860 86
(1000peças)62122000
62123000
62129000Espartilhos ,cintas-espartilhos ,sus­
pensóriosparavestuário,ligaseartefac­
tossemelhantes ,comexcepçãodossus­
pensórios paraseiosesemelhantes e
respectivos acessórios ,mesmoemma­
lhaChina
Macau
Roménia
Hungria
Polónia——27
27
27
66
66IIIIIl Cadaumdos — — 133
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
KongeaCo­
reiadoSul
40.0870 87 ex62091000Luvas,comexcepçãodasdemalha Macau 7
l (emtonela ex62092000 Roménia — . — 7
das)ex62093000
ex62099000
62160000CoreiadoSul
Hungria
Polónia — —7
17
17
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
naeHong35
IKong
40.0880 88 ex62091000i
Meias,peúgaseartefactos semelhantes China 2
(emtonela ex62092000comexcepção dosdemalha,outros Macau — — 2
das)ex62093000
ex62099000
62171000
62179000acessórios devestuário ,quenãosejam
parabebés,comexclusãodosdemalhaRoménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos— —2
2
4
4
8II l beneficiários l
\ I \ jáincluídosno\
AnexoIVex­
cluindoHong1
Kong

N?L383/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0900 90
(emtonela­
das)56074100
56074911
56074919
56074990
56075011
56075019
56075030
56075090Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,defibrassintéticasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV25,2 10,814
14
14
14
14
36
72
40.0910 91
(emtonela­
das)63062100
63062200
63062900Tendas China
HongKong
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul23,1 9,913
13
13
13
33
66
40.0930 93 ,
(emtonela­
das)ex63052000
ex63053900
ex63059000Sacosesimilaresdeembalagem deteci­
dos,comexcepçãodosobtidosapartir
delâminasouformassimilaresdepolie­
tilenooupolipropilenoHongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na—
—5
5
5
5
13
13
27
40.0940 94
(emtonela­
das)56011010
56011090
56012110
56012190
56012210
56012291
56012299
56012900
56013000Pastas(ouatès)dematériastêxteiseres­
pectivasobras;fibrastêxteisdeumalar­
guraquenãoexceda5mm(poeiras),
(tontisses),nóseborbotos(boutons)de
matériastêxteisChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— —17
17
17
17
17
43
43
87
40.0950 95
(emtonela­
das)56021019
56021031
56021039
56021090
56022100
56022990
56029000Feltroseobrasdefeltromesmoimpre­
gnadosourevestidos ,excluindo osre­
vestimentos depavimentosChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia—
— •12
12
12
12
12
30
30

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/75
(1) (2) (3) (4) (5) (6), (7) (8)
40.0950
(cont.)ex58079010
ex59050070
62101010
63079091Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV59
40.0960 96
(emtonela­
das)56030010
56030091
56030093
56030095
56030099
ex58079010
ex59050070
62101091
62101099
ex63014090
ex63019090
63022210
'63023210
63025310
63029310
63039210
63039910
ex63041990
ex63049300
ex63049900
ex63053900
63071030
ex63079099Tecidosnãotecidosmesmoimpregna­
dosourevestidoserespectivas obrasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV— - —74
74
74
74
185
185
369
40.0970 97
(emtonela­
das)56081111
56081119
56081191
56081199
56081911
56081919
56081931
56081939
56081991
56081999
56089000Redesfabricadas comfios,cordéisou
cordas,redesparaapesca,fabricadas
comfios,cordéisoucordasChina
HongKong
Macau
Roménia
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outro?benefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaCo­
reiadoSul——4
4
4
4
10
10
21
40.0980 98
(emtonela­
das)56090000
59050010Outrosartefactos fabricados comfios,
cordéis,cordasoucabos,comexclusão
dostecidos,dosartefactos emtecidoe
dosartefactosdacategoria97China
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV—
—'3
3
3
3
3
6
6
13

N?L383/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(I) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.0990 99
(emtonela­
das)59011000
59019000
59041000
59049110
59049190
59049200
59061010
59061090
59069910
59069990
59070000Tecidos revestidos decolaoude
matériasamiláceas ,dostiposutilizados
naencadernação ,cartonagem ,indústria
deartefactos destinados aacondiciona­
mentoouusossemelhantes ;telaspara
decalqueoutransparentes paradese­
nho;telaspreparadas parapintura;ta­
lagarça,merlimesemelhantes paracha­
pelaria
Linóleosparaqualqueruso,cortadosou
não;coberturas paraochãoqueconsis­
tamnumrevestimento aplicadosobre
suportedematériastêxteis,cortadasou
não
Tecidoscomborracha,excluindo osde
malha,excluindo ostecidosparapneu­
máticos
Outrostecidosimpregnados ourevesti­
dos;telaspintadasparacenários,fun­
dosdeestúdioeusossemelhantes ,com
exclusãodosdacategoria 100Roménia
China
HongKong
Macau
CorieadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV9,8 4,2
14
14
14
14
35
35
71
40.1000 100
(emtonela­
das)59031010
59031090
59032010
59032090
59039010
59039091
59039099Tecidosimpregnados ,revestidos ouco­
bertosdederivados daceluloseoude
outrasmatériasplásticasartificiais ete­
cidosestratificados comessasmatériasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV45,5 19,526
26
26
26
26
65
131
40.1010 101
(emtonela­
das)ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,comexcepçãodosdefibrastêxteis
sintéticasChina
HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV——2
2
2
2
2
4
4
8
40.1090 109
(emtonela­
das)
/63061100
63061200
63061900
63063100
63063900Encerados ,velasparaembarcações e
toldosChina
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoHong
Kong1,4 0,63
3
3
6
6
12

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/77
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.1100 110 63064100Colchõespneumáticos ,tecidos HongKong 13
(emtonela­63064900\ Macau — — 13
l das)I Roménia — — 13
\ I l CoreiadoSul — — 13II Hungria 15,4 6,6—|| lPolónia — — 22Il Cadaumdos 65
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na
40.1110 111 63069100Artigosdecampismo ,tecidos,comexCoreiadoSul 0,7 0,3
(emtonela­63069900cepçãodoscolchõespneumáticos etenHongKong— - — 1
das)I das Macau — — 1
I Roménia — — 1l l I Hungria 1,4 0,6—
1 lPolónia — — 2
l Cadaumdos 4
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na
40.1120 112 63072000Outrosartefactos confeccionados emteChina 6
(emtonela­
das)ex63079099cido,comexclusãodosdascategorias
113e114HongKong
Macau
Roménia
CoreiadoSul
Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno—
—6
6
6
6
15
15
31
AnexoIV
\
40.1130 113 63071090Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseHongKong—— 5
(emtonela­ melhantes ,excluindo osdemalha Macau — — 5
das)IIIl Roménia — — 5II CoreiadoSul — — 5
I Hungria— — 13
Polónia — — 13
Cadaumdos■- 25
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIVex­
cluindoaChi­
na
40.1140 114 59021010Tecidoseartefactosparausostécnicos China 12
(emtonela­59021090 HongKong— — 12
das) 59022010\ Macau — — 12
\ 59022090l Roménia — — 12
59029010
59029090
59080000CoreiadoSul
Hungria
Polónia — —12
30
30

N?L383/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
40.1140
(cont.)59090010
59090090
59100000
59111000
ex59112000
591131 11
59113119
59113190
59113210
59113290
59114000
59119010
59119090Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoIV60

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/79
ANEXOII
Listadosprodutostexteisquesãoobjectodemontantesfixosedeplafoadscomunitários noâmbitodaspreferências pautaisgeneralizadas
afavordecertospaíseseterritórios emviasdedesenvolvimento (a)
N°de
ordemCategoriaCódigo
NCDesignação dasmercadoriasPaises
beneficiáriosMontantes «Plafonds »
emtoneladas
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1150 115 53061011
53061019
53061031
53061039
53061050
53061090
53062011
53062019
53062090
53089011
53089013
53089019Fiosdelinhoouderami Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV,ex­
cluindoBrasil99
99
42.1170 117 53091111
53091119
53091190
53091910
53091990
53092110
53092190
53092910
53092990
53110010
58039090
59050031
59050039Tecidosdelinhoouderami Hungria
Polónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV31
31
31
42.1180 118 63022910
63023910
63023930
63025200
ex63025900
ex63029200
ex63029900Roupasdecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinhadelinhooude
rami,comexcepçãodasdemalhaPolónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV14
14
42.1200 120 ex63039990
63041930
ex63049900Cortinas,cortinados eestoresdeinte­
rior;sanefaseguarnições decamaeou­
trosartefactos deguarnição deinterio­
res,comexcepçãodosdemalha,delã
ouderamiCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV3
42.1210 121 ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,delinhoouderamiPolónia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV25
25
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmercadorias éconsiderada comotendo
apenasvalorindicativo,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados
«ex»códigosNC,osistemadepreferências serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

N?L383/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1220 122 ex63059000Sacosesimilaresparaembalagens ,usa­
dos,delinho,comexcepção dosde
malhaCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV— 22
42.1230 123 58019010
ex58019090
ex62149090Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecachenés ,véusear­
tefactossemelhantes ,delinhooudera­
mi,comexcepçãodosdemalhaCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV— 1
42.1240 124 55011000
55012000
55013000
55019000
55031011
55031019
55031090
55032000
55033000
55034000
55039010
55039090
55051010
55051030
55051050
55051070
55051090Fibrastêxteissintéticas descontínuas Roménia
México
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciários
jáincluídos
noAnexoV1941
1941
1941
42.1251 125A 54024110
54024130
54024190
54024200
54024310
54024390Fiosdefibrastêxteissintéticos não
acondicionados paravendaaretalho,
comexcepçãodosfiosdecategoria 41CoreiadoSul
México
Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV431
431
431
42.1256 125B 54041010
54041090
54049011
54049019
54049090
ex56042000
ex56049000Monofios ,lâminasouformassimilares
(palhaartificial)eimitaçõesdecatgutde
matériastêxteissintéticas
—Dematériastêxteissintéticas
Monofios
OutrosCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV260
42.1260 126 55020010
55020090
55041000
55049000
55052000Fibrastêxteisartificiais descontínuas Roménia
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV1620
1620

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/8
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1271 127A 54033100
ex54033200
54033310Fiosdefibrastêxteissintéticas eartifi­
ciaiscontínuas ,nãoacondicionadas pa­
ravendaaretalho,comexcepçãodosda
categoria42Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV,
excluindo
Brasil134
42.1275 127B 54050000
ex56049000Monofios ,lâminaseformassimilares
(palhaartificial)eimitaçõesdecatgutCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV18
42.1290 129 51100000 Fiosdepêlosgrosseiros . Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV2
42.1301 130A 50040010
50040090
50060010Fiosdeseda(exceptofiosdedes­
perdíciosdeseda)Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV12
42.1305 130B 50050010
50050090
50060090
ex56049000Fiosdeborradeseda(schappe)oude
desperdícios deborradeseda(estopa)Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV34
42.1310 131 53089090Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV6
42.1320 132 53083000Fiosdepapel Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV8
42.1330 133 53082010
53082090Fiosdecânhamo Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV69
42.1340 134 56050000Fiosmetálicos Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV23
42.1350 135 51130000Tecidosdepêlosgrosseiros oudecrina Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV1
42.1360 136 50071000
50072010
50072021
50072031
50072039
50072041
50072051
50072059
50072061
50072069
50072071
50079010
50079030Tecidosdeseda China
Cadaumdos
outrosbenefi­
ciáriosjáin­
cluídosno
AnexoV115
115

N?L383/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7);
42.1360
(cont.)50079050
50079090
58039010
ex59050090
ex59112090
42.1370 137 ex58019090
ex58061000Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosarte­
factosdosn?s5508e5805deseda,de
borradeseda(schappe)oudeestopade
seda
Fitasdeseda,deborradeseda(schappe)
oudeestopadesedaCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV1
42.1380 138 53110090
ex59050090Tecidosdecânhamodefibrasvegetaise
defiosdepapelCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV15
42.1390 139 58090000Tecidosdefiosmetálicos oumetaliza­
dosCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV2
42.1400 140 ex60011000
60012990
60019990
60022090
60024900
60029900Tecidosdemalha,comexcepçãodosde
algodão,delãoudefibrasartificiaisou
sintéticasCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV3
42.1410 141 ex63019090Cobertores ,comexcepçãodosdealgo­
dão,delãoudefibrasartificiais e
sintéticasCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV4
42.1420 142 ex57023990
ex57024990
ex57025900
ex57029900
ex57050090Tapetesdepêlosgrosseiros desisal,de
cânhamo ,deoutrasfibrasdogénerodas
agavesoudeabacá(cânhamodeMani­
la)Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV54
42.1440 144 56021035
56022910Feltrosdepêlosgrosseiros Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV1
42.1450 145 56073000
ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não
—Deabacá(cânhamo deManilaou
MusaíextilisNee)oudeoutrasfibras
(defolhas)durasoudecânhamover­
dadeiroCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV115
42.1461 146A 56072100Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não
—Cordéisdeatareenfardarparamá­
quinasagrícolas ,emsisaleoutrasfi­
brasdafamíliadasagavesCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV,
excluindo
Brasil234
42.1465 146Bex56072100
56072910
560T2990Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não
—Emsisaleoutrasfibrasdafamília
dasagaves,comexcepçãodosprodu­
tosdacategoria 146ACadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV,
excluindo
Brasil18

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?L383/83
(1) (2) (3) (4> (5) (6) (7)
42.1520 152 56021011Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpre­
gnadosourevestidos
—Feltrosempeçasousimplesmente
cortadosdeformaquadrada ourec­
tangular
—Feltrosdeagulhadejutaoudeou­
trasfibrastêxteisliberianas don?
5703nãoimpregnados nemrevesti­
dos,parafinsquenãosejaorevesti­
mentodosoloCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV4
42.1560 156 61069030
ex61109090Camisolas epulloversdeseda,deborra
deseda(schappe)oudeestopadeseda,
demalha,parasenhoras,raparigas e
criançasCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV— 4
42.1570 157 61019010
61019090
61029010
61029090
ex61033900
61034999
ex61041900
ex61042900
ex61043900
61044900
61046999
61059090
61069050
61069090
ex61079900
61089990
61099090
61109010
ex61109090
ex61119090
ex61122000
61149000Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha
—Roupasinteriores ,comexcepçãodas
dacategoria 1a123edacatego­
ria156Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV14
42.1590 159 62044910
62061000
62141000
62151000Vestidos,camiseiros ,blusas-camiseiros
eblusas,deseda,deborradesedaoude
estopadeseda,emtecido
Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecachenés ,manti­
lhas,véuseartefactos semelhantes
—Deseda,deborradesedaoudeesto­
padeseda
Gravatas
—Deseda,deborradesedaoudeesto­
padesedaCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV37

30.12.89 N?L383/84 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1600 160 62131000Lençosdeassoaredebolso
—Deseda,deborradesedaoudeesto­
padesedaCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV— 1
42.1610 161 62011900
62019900
62021900
62029900
62031990
62032990
62033990
62034990
62041990
62042990
62043990
62044990
62045990
62046990
62059010
62059090
62069010
62069090
ex62112000
62113900
62114900
ex62149090Vestuárioexterior,tecido,comexcepção
dodascategorias la123edacategoria
159Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV70
42.2200 220 63090000Vestuário usado Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV981
42.2300 230 56041000Fiosecordas,dêborracha ,recobertos
detêxteisCadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV23
42.2400 240 ex58019090
ex58110000
ex60021010
ex60023010
ex63041990
ex63049900
ex63059000
ex63080000Outrosprodutostêxteis,comexcepção
dosdascategorias 1a230Cadaumdos
beneficiários
jáincluídos
noAnexoV1

30.12,89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L383/85
ANEXOIH
Listadosprodutosmanufacturados dejutaecairoreferidosnoartigo1?(a)
N?de
ordemCódigo
NCDesignação dasmercadorias Paísesbeneficiários
(1) (2) (3) (4)
47.0020
53101010
53101090
53109000
59050050Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianas do
n?5303
——Delargurainferiorouiguala150cm,crus
——Delargurasuperiora150cm,crus
—Outrosíndia,Tailândiaeospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0030 5702
57022000Tapetes eoutrosrevestimentos parapavimentos ,de
matériastêxteis,tecidos,exceptoostufadoseosflocados,
mesmoconfeccionados ,incluídos ostapetesdenominados
KelimouKitím,Schumacks ouSoumak ,Karamanie etape­
tessemelhantes ,tecidosàmão
—Revestimentos parapavimentos ,decairo(fibrasdeco­
co)índia,SriLankaeospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0040 ex57039090——Tapetesdetufos(tufted)dejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianas don?5303índia,Tailândia eospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0050 ex57023990
ex57024990
ex57025900
ex57029900—Tapetesdejutaoudeoutrasfibrasliberianas do
n?5303índia,Tailândia eospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0060 ex58063900
ex58064000Fitasefitassemtrama,defiosoufibrasparalelizados eco­
lados(bolducs),emjutaoudeoutrasfibrastêxteisliberia­
nasdon?5303,comexclusãodosartigosdon?5807índia,Tailândia eospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0070 56071000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,dejutaoude
outrasfibrastêxteisliberianas don?5303índia,Tailândia eospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
47.0080 63051090Sacosesimilaresparaembalagem
—Detecidosdejutaoudeoutrasfibrasliberianas do
n?5303
——Outros,exceptousadosíndia,Tailândia eospaísesquecons­
tamdoAnexoVI
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretação daNomenclatura Combinada ,aredacçãodadesignação dasmercadorias éconsiderada comotendo
apenasvalorindicativo ,sendooregimepreferencial determinado ,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados
«ex»códigosNC,osistemadepreferências serádeterminado poraplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

N?L383/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXO IV
ListadospaíseseterritóriosreferidosnoanexoI,coluna5
Argentina
BolíviaIndonésia
Irão
Macau
Malásia
México
Nicarágua
Paquistão
Paraguai
Peru
Polónia
Roménia
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
VenezuelaBrasil
Chile
China
Colômbia
CoreiadoSul
CostaRica
Cuba
Equador
ElSalvador
Filipinas
Guatemala
Honduras
HongKõng
Hungria
índia

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L383/87
ANEXO V
Listadospaíseseterritórios beneficiários depreferencias pautaisgeneralizadas (')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia 370Madagáscar 612Iraque
060Polónia 373IlhaMaurícia 616Irão
064Hungria 375Comores (2) 628Jordânia
066Roménia 378Zâmbia , 632ArábiaSaudita
204Marrocos 382Zimbabwe 636Kuwait
208Argélia 386Malawi(2) 640Barém
212Tunísia 391Botswana (2) 644Catar
216Líbia 393Suazilândia 647Emirados ÁrabesUnidos
220Egipto 395Lesoto(2) 649Omã
224Sudão(2) 412México 652IémenedoNorte(2)
228Mauritânia (2) 416Guatemala 656IémenedoSul(2)
232Mali(2) 421Belize 660Afeganistão (2)
236BurkinaFaso(2) 424Honduras 662Paquistão
240Níger(2) 428Salvador 664índia
244Chade(2) 432Nicarágua 666Bangladesh (2)
247República deCaboVerde(2) 436CostaRica 667Maldivas (2)
248Senegal 442Panamá 669SriLanka
252Gâmbia(2) 448Cuba 672Nepal(2)
257Guiné-Bissau(2) 449SãoCristóvão eNevis 675Butão(2)
260Guiné(2) 452Haiti(2) 676Birmânia (Myanmar )(2)
264SerraLeoa(2) 453Baamas 680Tailândia
268Libéria 456República Dominicana 684Laos(2)
272CostadoMarfim 459AntíguaeBarbuda 690Vietname
276Gana 460Dominica 696Kampuchea
280Togo(2) 464Jamaica 700Indonésia
284Benim(2) 465SantaLúcia 701Malásia
288Nigéria 467SãoVicente 703Brunei -
302Camarões 469Barbados 706Singapura
306República Centrafricana (2) 472TrindadeeTabago 708Filipinas
310GuinéEquatorial (2) 473Granada 720China
311SãoToméePríncipe(2) 480Colômbia 728CoreiadoSul
314Gabão 484Venezuela 801Papuásia-Nova Guiné
318Congo 488Guiana 803Nauru
322Zaire 492Suriname 806IlhasSalomão
324Ruanda(2) 500Equador 807Tuvalu(2)
328Burundi(2) 504Peru 808EstadosfederaisdeMicronésia
330Angola 508Brasil 808República dasIlhasMarshall
334Etiópia(2) 512Chile 808República dePalan
338Djibuti(2) 516Bolívia 812Kiribati(2)
342Somália(2) 520Paraguai 815Fiji
346Quénia 524Uruguai 816Vanuatu
350Uganda(2) 528Argentina 817Tonga(2)
352Tanzânia (2) 600Chipre 819SamoaOcidentais (2)
355Seychelles edependências 604Líbano
366Moçambique (2) 608Síria
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominação decadapaíseterritóriobeneficiário éodageonomenclatura [Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn?L336de29.11.1986,p.46)].
(-)Estepaísconstaigualmente doanexoVI.

N?L383/88 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentes ouadministrados oucujasrelaçõesexternassãoasseguradas notodoouempartepelos
Estados-membros daComunidade ouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritóriobritânicodooceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia
408SãoPedroeMiquelon
413Bermudas
446Anguilla
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
461IlhasVirgensbritânicas eMonserrate
463IlhasCaimans
474Aruba
478AntilhasNeerlandesas
529IlhasMalvinas (Falkland)edependências
740HongKong
743Macau
802Oceaniaaustraliana [ilhasChristmas ,ilhasdosCocos(Keeling),ilhasHeardeMcDonald ,ilha
Norfolk]
808Oceaniaamericana (')
809NovaCaledónia edependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandesa (ilhasTokelaueilhaNieu;ilhasCook)
822Polinésia francesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticas francesas
Território australiano daAntárctida
Território britânico daAntárctida
Observação :Aslistasanterioressãosusceptíveis demodificações posteriores ,tendoemcontaalterações
noestatutointernacional dospaísesouterritórios .
(')AOceaniaamericana compreende :Guam,Samoaamericanas (incluindo ailhaSwains),ilhasMidway,asilhas
Johnston eSand,ilhasWake.

30.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L383/89
ANEXO VI
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão 350Uganda
228Mauritânia 352Tanzânia
232Mali 366Moçambique
236BurkinaFaso 375Comores
240Níger 386Malawi
244Chade 391Botswana
247República deCaboVerde 395Lesoto
252Gâmbia 452Haiti
257Guiné-Bissau 652IémenedoNorte
260Guiné 656IémenedoSul
264SerraLeoa 660Afeganistão
280Togo 666Bangladesh
284Benim 667Maldivas
306República Centrafricana 672Nepal
310GuinéEquatorial 675Butão
311SãoToméePríncipe 676Birmânia (Myanmar )
324Ruanda 684Laos
328Burundi 807Tuvalu
334Etiópia 812Kiribati
338Djibouti 817Tongo
342Somália 819SamoaOcidentais