03/Fasc.36 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
385R1859
N?L174/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.85
REGULAMENTO (CEE)N?1859/85DACOMISSÃO
de3deJulhode1985
quefixaastaxasespeciaisparaaconversão emmoedanacionaldospreçosfranco-fronteira de
referência dosvinhoslicorososimportados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , agrícolaaseguiraoalargamento temporário dasmargens
deflutuaçãodasmoedasdecertosEstados-membros (8),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?855/84(9)e,nomeadamente ,oseu
artigo2°B,astaxascentrais,bemcomoastaxasde
mercadoforamafectadas,apartirdacampanha de
1984/1985,napolíticaagrícolacomum,dofactorde
correcção de1,033651 ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Ataxaespecialreferidanoartigo\°.AdoRegulamento
(CEE)n?1393/76é:
a)Paraofrancobelga/francoluxemburguês :
1francobelga/francoluxemburguês =0,0215462
ECU;
b)Paraacoroadinamarquesa :
1coroadinamarquesa =0,118836ECU;
c)Paraomarcoalemão :
1marcoalemão=0,431540ECU;
d)Paraofrancofrancês :
1francofrancês=0,140728ECU;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho ,de5deFevereiro de1979,queestabelece a
organização comumdomercadovitivinícola ('),coma
últimaredacção quelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?798/85(2),
TendoemcontaoRegulamento n?129doConselho ,re­
lativoaovalordaunidadedecontaeàtaxadecâmbioa
aplicarnoâmbitodapolíticaagrícolacomum(3),coma
últimaredacção quelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2543/73(4)e,nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1393/76da
Comissão ,de17deJunhode1976,queestabelece as
regrasdeaplicaçãorelativasàimportação deprodutos
dosectorvitivinícola originários decertospaísestercei­
ros(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2135/84(6)e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo1A,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando que,nostermosdoartigo1°AdoRegula­
mento(CEE)n?1393/76,astaxasespeciaissãoutiliza­
dasparaconverteremmoedanacionalospreçosfranco
fronteiradereferência dosvinhoslicorososimportados ;
queastaxasespeciaisactualmente aplicáveisforamfixa­
daspeloRegulamento (CEE)n?450/85daComissão (7);
Considerando queon?3,alineac),doartigo1?Ado
Regulamento (CEE)n?1393/76prevêqueataxaespe­
cialparaumamoedaquenãosejaumadasquemantêm
entreelasumdesviomáximode2,25%,érevistasempre
que,duranteunperíododevintediasúteis,asuataxade
conversão seafestar,emmédia,10%oumaisdataxa
especialfixadaanteriormente paraamoedaemcausa;
queessacondiçãofoipreenchida pelalibraesterlina;
que,tendoemcontaaaplicação dessasdisposições ,se
tornanecessária umaalteraçãodataxaespecialparaa
libraesterlina ;
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?974/71
doConselho ,de12deMaiode1971,relativoacertas
medidasdepolíticadeconjuntura atomarnosectore)Paraalibraesterlina :
1libraesterlina=1,67247ECU;
f)Paraalibrairlandesa :
1librairlandesa=1,33314ECU;
g)Paraaliraitaliana :
100lirasitalianas=0,0696116 ECU;
h)Paraoflorimholandês :
1florimholandês=0,383002ECU;
i)Paraodracmagrego:
1dracmagrego=0,0105099 ECU.
Artigo2?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?450/85.
Artigo3°oJOn?L54de5.3.1979,p.1.
(2)JOn?L89de29.3.1985,p.1.
OJOn?106de30.10.1962,p.2553/62.Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias . (4)JOn?L263de19.9.1973,p.1.
(5)JOn?L157de18.6.1976,p.20.
(')JOn?L196de26.7.1984,p.21.
(7)JOn?L52de22.2.1985,p.36.(8)JOn?L106de12.5.1971,p.1.
OJOn?L90de1.4.1984,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosdirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem3deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente