Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998 (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » L 44 de 16 de Fevereiro de 1998)

Página 7

O quadro « A. Mapa geral de receitas » passa a ter a seguinte redacção:

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Páginas 9 e 10

No capítulo 1 4, os montantes do número 1 4 0 0 e os totais são alterados do seguinte modo:

TÍTULO 1 RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 1 4 - RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO PRODUTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO Nº 1, ALÍNEA d), DO ARTIGO 2º E NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6º DA DECISÃO 94/728/CE, EURATOM

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Páginas 20 e 21

O número 1 4 0 0 passa a ter a seguinte redacção:

TÍTULO 1 RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 1 4 - RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO PRODUTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO Nº 1, ALÍNEA d), DO ARTIGO 2º E NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6º DA DECISÃO 94/728/CE, EURATOM

1 4 0 Recursos próprios com base no produto nacional bruto, conforme o disposto no nº 1, alínea d), do artigo 2º e no primeiro parágrafo do artigo 6º da Decisão 94/728/CE, Euratom

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Observações

Decisão 94/728/CE, Euratom do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 293 de 12. 11. 1994, p. 9), e, nomeadamente, o nº 1, alínea d), do seu artigo 2º

A taxa, não incluindo a reserva monetária do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção "Garantia", a reserva para garantia de empréstimos e a reserva para ajudas de emergência, a aplicar ao produto nacional bruto dos Estados-membros para o exercício corrente eleva-se a 0,4724 %.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

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Página 29

No capítulo 3 0, os montantes devem ler-se do seguinte modo:

TÍTULO 3 EXCEDENTES DISPONÍVEIS

CAPÍTULO 3 0 - EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

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Página 33

O total do título 3 é substituído pelo total seguinte:

TÍTULO 3 EXCEDENTES DISPONÍVEIS

CAPÍTULO 3 0 - EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

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Página 34

No artigo 3 0 0 « Excedente disponível do exercício anterior », os montantes devem ler-se do seguinte modo:

TÍTULO 3 EXCEDENTES DISPONÍVEIS

CAPÍTULO 3 0 - EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

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Páginas 119 a 128

A parte « B. Financiamento do orçamento geral » passa a ter a seguinte redacção:

« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 1 Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em conformidade com o disposto no nº 1, alínea c), do artigo 2º da Decisão 94/728/CE, Euratom

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Saldo a financiar pela reserva "recurso próprio complementar":

69 945 816 495 ecus - 34 134 541 186 ecus = 35 811 275 309 ecus.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Limite dos recursos próprios em % do PNB : 1,26 %

QUADRO 4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Cálculo das partes dos Estados-membros

Alemanha:

>NUM>9 500 000 000>DEN>34 276 912 940 - 5 659 289 460 × 2 066 051 958 × >NUM>2>DEN>3 = 457 235 582

Outros países (exemplo: Bélgica):

>NUM>898 874 000>DEN>34 276 912 940 - 5 659 289 460 - 9 500 000 000 × >NUM>2 066 051 958 - 457 235 582>DEN>1 = 75 643 461

Taxa de IVA fixa por força da correcção a favor do Reino Unido (exemplo: Bélgica):

>NUM>75 643 461>DEN>898 874 000 = 0,084153576

Montante bruto:

0,084153576 × 34 276 912 940 = 2 884 524 790

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

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Página 314

No capítulo 3 0, os montantes devem ler-se do seguinte modo:

TÍTULO 3 EXCEDENTES DISPONÍVEIS

CAPÍTULO 3 0 - EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

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Página 315

No artigo 3 0 0 « Excedente disponível do exercício anterior », os montantes devem ler-se do seguinte modo:

TÍTULO 3 EXCEDENTES DISPONÍVEIS

CAPÍTULO 3 0 - EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

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Página 354

O total geral passa a ter a seguinte redacção:

TÍTULO 9 RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 - RECEITAS DIVERSAS

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