PT Jornal Oficial da União Europeia L 345/74

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2319 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2016

que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2015, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2016) 8579]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009, a Comissão é obrigada a calcular anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como para cada agrupamento de fabricantes. Com base nesse cálculo, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram os objetivos de emissões específicas.

(2) Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros nos Estados-Membros durante o ano anterior.

(3) Todos os Estados-Membros apresentaram os dados de 2015 à Comissão em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(4) A 13 de abril de 2016, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 97 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2015, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido, 44 fabricantes.

(5) Em relação aos restantes 53, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas deveriam ser confirmados. No caso de quatro fabricantes, todos os veículos referidos no conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

(6) A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente confirmados ou alterados.

(7) No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta a eventualidade de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.

(8) A margem de erro deveria ser calculada como diferença entre os desvios relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deveria sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(9) Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deveria considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, deveria ser aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ou seja membro de um agrupamento que cumpre o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deveria considerar-se que dois dos fabricantes excederam os seus objetivos de emissões específicas para 2015.

(10) A 3 de novembro de 2015, o Grupo Volkswagen apresentou uma declaração admitindo que tinham sido detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos. Embora esta questão tenha sido objeto de um inquérito exaustivo, a Comissão constata que são necessários esclarecimentos adicionais relativos a todo o agrupamento Volkswagen, bem como a confirmação, por parte das autoridades nacionais de homologação, da ausência de tais irregularidades. Em consequência, os valores do agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Audi Hungaria Motor Kft., Bugatti Automobiles S.A.S., Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG) não podem ser confirmados ou alterados.

(11) A Comissão reserva-se o direito de rever o desempenho de um fabricante como confirmado ou alterado pela presente decisão, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissão de CO2 utilizados para a determinação da conformidade do fabricante com o objetivo de emissões específicas.

(12) O cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2015, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores deveriam ser confirmados ou alterados em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2015, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:

1) Alfa Romeo S.P.A. C.so Giovanni Agnelli 200 10135 Torino Itália

2) Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG Alpenstraße 35 — 37 86807 Buchloe Alemanha

3) Aston Martin Lagonda Ltd. Gaydon Engineering Centre Banbury Road Gaydon Warwickshire CV35 0DB Reino Unido

4) Automobiles Citroën Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

5) Automobiles Peugeot Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

6) AVTOVAZ JSC Representação na União: LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

7) Bentley Motors Ltd. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

8) BLUECAR SAS 31-32 quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França

9) BLUECAR ITALY S.R.L. Foro Bonaparte 54 20121 Milano (MI) Itália

10) Bayerische Motoren Werke AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

11) BMW M GmbH Petuelring 130 80788 München Alemanha

12) BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED Representação na União: BYD Europe B.V. 's-Gravelandseweg 256 3125 BK Schiedam Países Baixos

13) Caterham Cars Ltd. 2 Kennet Road Dartford Kent DA1 4QN Reino Unido

14) Chevrolet Italia S.p.A. Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

15) FCA US LLC Representação na União: Fiat Chrysler Automobiles Building 5 — Ground floor — Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

16) CNG-Technik GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

17) Automobile Dacia SA Guyancourt 1'avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

18) Daihatsu Motor Co Ltd. Representação na União: Toyota Motor Europe Avenue de Bourget, 60 1140 Bruxelles Bélgica

19) Daimler AG Zimmer 229 Mercedesstr 137/1 70546 Stuttgart Alemanha

20) DFSK MOTOR CO. LTD. Representação na União: Giotti Victoria S.r.l. Pisana Road, 11/a 50021 Barberino Val D'Elsa (Florence) Itália

21) Donkervoort Automobielen BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

22) Dr Motor Company Srl S.S. 85, Venafrana km 37.500 86070 Macchia d'Isernia Itália

23) Ferrari S.p.A. Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

(24) FCA Italy S.p.A. Building 5 — Ground floor — Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

25) Ford Motor Company of Brazil Ltda. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

26) Ford India Private Ltd. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

27) Ford Motor Company of Australia Ltd. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

28) Ford Motor Company Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

29) Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

30) Fuji Heavy Industries Ltd. Representação na União: Subaru Europe NV/SA Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

31) General Motors Company Representação na União: Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

32) GM Korea Company Representação na União: Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(33) Great Wall Motor Company Ltd. Representação na União: Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH Otto-Hahn-Str. 5 63128 Dietzenbach Alemanha

34) Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na União: Aalst Office Wijngaardveld 1 (Noord V) B-9300 Aalst Bélgica

35) Honda Motor Co., Ltd. Representação na União: Aalst Office Wijngaardveld 1 (Noord V) B-9300 Aalst Bélgica

36) Honda Türkiye A.S. Representação na União: Aalst Office Wijngaardveld 1 (Noord V) B-9300 Aalst Bélgica

37) Honda of the UK Manufacturing Ltd. Aalst Office Wijngaardveld 1 (Noord V) B-9300 Aalst Bélgica

38) Hyundai Motor Company Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

39) Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

40) Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o. Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

41) Hyundai Motor India Ltd. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

42) Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

43) Isuzu Motors Limited Representação na União: Isuzu Motors Europe NV Bist 12 B-2630 Aartselaar Bélgica

44) IVECO S.p.A. via Vigonovese 35 10156 Torino Itália

45) Jaguar Land Rover Ltd. Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

46) Jiangling Motor Holding Co Ltd. Representação na União: LWMC Europe BV Berenbroek 3 5707 DB Helmond Países Baixos

47) KIA Motors Corporation Representação na União: Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

48) KIA Motors Slovakia s.r.o. Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

49) Koenigsegg Automotive AB Valhall Park 262 74 Angelholm Suécia

50) KTM-Sportmotorcycle AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

51) LADA Automobile GmbH Erlengrund 7-11 21614 Buxtehude Alemanha

52) LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

53) Automobili Lamborghini S.p.A. via Modena 12 40019 Sant'Agata Bolognese (BO) Itália

54) Litex Motors AD 3 Lachezar Stanchev Str., 2nd floor, 1706 Sofia Bulgária

55) Lotus Cars Ltd. Hethel Norwich Norfolk NR14 8EZ Reino Unido

56) Magyar Suzuki Corporation Ltd. Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

57) Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na União: Mahindra Europe S.r.l. via Vigonovese 35 00040 Ariccia (Roma) Itália

58) Maruti Suzuki India Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

59) Maserati S.p.A. Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

60) Mazda Motor Corporation Representação na União: Mazda Motor Europe GmbH European R&D Centre Hiroshimastr 1 D-61440 Oberursel/Ts Alemanha

61) McLaren Automotive Ltd. Chertsey Road Woking Surrey GU21 4YH Reino Unido

62) Mercedes-AMG GmbH Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 HPC F 403 70327 Stuttgart, Alemanha

63) MG Motor UK Ltd. International HQ Q Gate Low Hill Lane Birmingham B31 2BQ Reino Unido

64) Micro-Vett S.r.l Via Lago Maggiore, 48 36077 Altavilla Vicentina (VI) Itália

65) Mitsubishi Motors Corporation MMC Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

66) Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

67) Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

68) Morgan Technologies Ltd. Pickersleigh Road Malvern Link Worcestershire WR14 2LL Reino Unido

69) National Electric Vehicle Sweden A.B. Saabvägen 5 SE-461 38 Trollhättan Suécia

70) Nissan International SA Representação na União: Renault Nissan Representation Office Av des Arts 40 1040 Bruxelles Bélgica

71) Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

72) Pagani Automobili S.p.A. Via dell'Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena), Itália

73) PERODUA Manufacturing SDN BHD Representação na União: Perodua UK Limited Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road Maidenhead, Berkshire SL6 8BD Reino Unido

74) PGO Automobiles ZA de la pyramide 30380 Saint-Christol les Alès França

75) Radical Motorsport Ltd. 24 Ivatt Way Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG Reino Unido

76) Renault S.A.S. Guyancourt 1'avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

77) Renault Trucks 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69802 Saint Priest Cedex França

78) Rolls-Royce Motor Cars Ltd. Petuelring 130 80788 München Alemanha

79) Secma S.A.S. Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

80) SsangYong Motor Company Representação na União: SsangYong Motor Europe Office Herriotstrasse 1 60528 Frankfurt am Main Alemanha

81) Suzuki Motor Corporation Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

82) Suzuki Motor Thailand Co. Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

83) Tata Motors Ltd. Representação na União: Tata Motors European Technical Centre Plc. International Automotive Research Centre University of Warwick Coventry CV4 7AL Reino Unido

84) Tazzari GL S.p.A. VIA Selice Provinciale 42/E 40026 Imola Bologna Itália

85) Tesla Motors Ltd. Representação na União: Tesla Motors NL 7-9 Atlasstraat 5047 RG Tilburg Países Baixos

86) Toyota Motor Europe NV/SA Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelles Bélgica

87) Volvo Car Corporation VAK building Assar Gabrielssons väg 405 31 Göteborg Suécia

88) Westfield Sports Cars Unit 1 Gibbons Industrial Park Dudley Road Kingswinford DY6 8XF Reino Unido

89) Wiesmann GmbH An der Lehmkuhle 87 48249 Dülmen Alemanha

90) Agrupamento: BMW Group Petuelring 130 80788 Munich Alemanha

91) Agrupamento: Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

92) Agrupamento: FCA Italy S.p.A. Building 5 — Ground floor — Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

93) Agrupamento: Ford -Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50725 Köln Alemanha

94) Agrupamento: General Motors Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

95) Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

96) Agrupamento: Hyundai Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromanade 5 63067 Offenbach Alemanha

97) Agrupamento: Kia Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

98) Agrupamento: Mitsubishi Motors Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

99) Pool Renault 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

100) Suzuki Pool Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

101) Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

102) Agrupamento: Toyota-Daihatsu Group Avenue de Bourget, 60 1140 Bruxelles Bélgica

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2016. Pela Comissão Miguel ARIAS CAÑETE Membro da Comissão

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.