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REGULAMENTO (CEE) Nº 3711/86 DA COMISSÃO

de 4 de Dezembro de 1986

que altera o Regulamento (CEE) nº 625/78 relativo às regras de aplicação da armazenagem pública de leite em pó desnatado

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1335/86 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 7º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1014/68 do Conselho, de 20 de Julho de 1968, que estabelece as regras gerais por que se rege a armazenagem pública do leite em pó desnatado (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1272/79 (4), dispõe no seu artigo 3º que o preço de intervenção se aplica ao leite em pó desnatado entregue num entreposto situado a uma distância máxima, a determinar, do local onde estava armazenado; que, se o entreposto onde o leite em pó desnatado é entregue estiver situado a uma distância superior a esta distância máxima, as despesas suplementares de transporte, a determinar com carácter fixo são suportadas pelo organismo de intervenção;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 625/78 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2256/86 (6), fixou em 100 quilómetros a distância máxima em questão; que a experiência adquirida mostrou que esta distância máxima era insuficiente para permitir aos organismos e intervenção gerir, nas melhores condições possíveis, o acesso aos entrepostos públicos; que, por conseguinte, é conveniente elevar esta distância a 350 quilómetros;

Considerando que o Anexo I do Regulamento (CEE) nº 625/78, relativo à qualidade do leite em pó desnatado, prevê no nº 2 os métodos de controlo utilizados para a análise de determinados produtos; que se revela oportuno prever a referência às normas internacionais para a colheita de amostras;

Considerando que o Anexo IV do Regulamento (CEE) nº 625/78 prevê o método de doseamento do ácido siálico livre para determinação do soro de leite no leite em pó desnatado destinado à armazenagem pública; que este método era utilizado a título temporário até 31 de Março de 1986; que por conseguinte, é conveniente revogar o citado anexo;

Considerando que o Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CEE) nº 625/78 é alterado do seguinte modo:

1. No nº 1 do artigo 5º, o termo « 100 quilómetros » é substituído pelo termo « 350 quilómetros ».

2. No nº 2, alínea a), do Anexo I, todos os termos « norma ISO » são substituídos pelo termo « norma internacional ISO ».

3. No nº 2 alínea b), do Anexo I, o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - soro de leite:

doseamento dos glicomacropéptidos pela cromatografia líquida de alto rendimento (3) ».

4. Ao nº 2 do Anexo I, é aditada a alínea c) seguinte:

« c) A colheita das amostras será efectuada de acordo com o procedimento previsto pela norma internacional ISO 707; contudo, os Estados-membros podem utilizar um outro método de amostragem desde que conforme aos princípios da citada norma. »

5. No Anexo I, é suprimida a nota de pé-de-página (4).

6. É suprimido o Anexo IV.

7. O Anexo V passa a ter a redacção do anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O disposto nos nºs 4 e 7 do presente regulamento é aplicável a partir de 2 de Fevereiro de 1987.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 1986.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 148 de 28. 6. 1968, . 13.

(2) JO nº L 119 de 8. 5. 1986, p. 19.

(3) JO nº L 173 de 22. 7. 1968, p. 4.

(4) JO nº L 161 de 29. 6. 1979, p. 11.

(5) JO nº L 84 de 31. 3. 1978, p. 19.

(6) JO nº L 196 de 18. 7. 1986, p. 41.

ANEXO

« ANEXO V

PESQUISA DE LACTOSSORO NO LEITE EM PÓ DESNATADO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO PÚBLICO POR DOSEAMENTO DOS GLICOMACROPÉPTIDOS ATRAVÉS DA CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA RESOLUÇÃO (CLAR)

1.2 // 1. // Objectivo e campo de aplicação // // Este método permite colocar em evidência a presença de lactossoro no leite em pó desnatado destinado ao armazenamento público através do doseamento dos glicomacropéptidos. // 2. // Referência // // Norma Internacional ISO 707 - Leite e produtos lácteos - Métodos de amostragem, conformes às indicações contidas no nº 2, alínea c), último parágrafo, do Anexo I. // 3. // Definição // // Teor em glicomacropeptidos no leite em pó desnatado: teor em substâncias determinado de acordo com o método a seguir descrito e expresso em percentagem em massa. // 4. // Princípio // // - reconstituição do leite em pó desnatado, eliminação das gorduras e proteínas com ácido tricloroacético e centrifugação, // // - determinação da quantidade de glicomacropéptidos (GMP) presentes no sobrenadante por cromatografia líquida de alta resolução (CLAR), // // - avaliação dos resultados obtidos nas amostras por comparação com amostras padrão constituídas por leite em pó desnatado com ou sem adição de uma percentagem conhecida de lactossoro em pó. // 5. // Reagentes // // Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica reconhecida. A água utilizada deve ser destilada ou água de pureza pelo menos equivalente. // 5.1. // Solução de ácido tricloroacético // // Dissolver 240 g de ácido tricloroacético (Cl3CCOOH) em água e completar até perfazer 1 000 ml. // 5.2. // Solução eluente, pH 6,0 // // Dissolver 1,74 g de fosfato dipotássico (K2HPO4), 12,37 g de fosfato monopotássico (KH2PO4) e 21,41 g de sulfato de sódio (Na2SO4) em aproximadamente 700 ml de água. Se necessário, ajustar o pH a 6,0 utilizando uma solução de ácido fosfórico ou hidróxido de potássio. // // Completar com água até fazer 1 000 ml e homogeneizar. // // Filtrar a solução eluente antes de a utilizar, através de uma membrana filtrante de porosidade 0,45 mm. // 5.3. // Solução de lavagem e conservação das colunas // // Misturar um volume de acetonitrilo (CH3CN) com nove volumes de água. Filtrar a mistura antes de a utilizar, através de uma membrana filtrante de porosidade 0,45 mm. // // Nota: Pode ser utilizada qualquer outra solução de lavagem que tenha um efeito bactericida e que não altere o poder de resolução das colunas. // 5.4. // Amostras padrão // 5.4.1. // Leite em pó desnatado que satisfaz as exigências do Regulamento (CEE) nº 625/78, seja [0]. // 5.4.2. // Idêntico leite em pó desnatado adulterado com 5 % (m/m) de lactossoro e pó de tipo coalhado e composição padrão, seja [5]. // 6. // Aparelhos // 6.1. // Balança analítica. // 6.2. // Centrífuga susceptível de atingir uma força centrífuga de 2 200 g e dotada de tubos de centrífuga rolhados, com uma capacidade aproximada de 25 ml. // 6.3. // Agitador mecânico. // 6.4. // Agitador magnético. // 6.5. // Funis de vidro com cerca de 7 cm de diâmetro. // 6.6. // Papéis de filtro, filtração média, diâmetro aproximado de 12,5 cm. // 6.7. // Dispositivo de filtração em vidro, dotado de uma membrana filtrante de porosidade 0,45 mm. // 6.8. // Pipeta graduada que permite deitar 10 ml, em conformidade com a ISO 648, classe A ou ISO/R 835. // 6.9. // Banho de água com um termóstato regulado a 25 ± 0,5 °C. // 6.10. // Equipamento CLAR incluindo: // 6.10.1. // Bomba. // 6.10.2. // Injector manual ou automático, com uma capacidade de 15 a 30 ml. // 6.10.3. // Duas colunas em série TSK 2 000 SW (comprimento 30 cm, diâmetro interior 0,75 cm) ou colunas de eficácia equivalente e uma precoluna anterior (3 cm × 0,3 cm) provida de I 125 ou um material de eficácia equivalente. // 6.10.4. // Estufa com coluna, com um termóstato regulado a 35 ± 1 °C. // 6.10.5. // Detector de UV de comprimento de onda variável, permitindo efectuar medições a 205 nm com uma sensibilidade de 0,008 AA. // 6.10.6. // Integrador susceptível de integrar de vale a vale. // // Nota: É possível com colunas mantidas à temperatura ambiente, mas o seu poder de resolução é ligeiramente inferior. Neste caso, as variações de temperatura ao longo de uma mesma série de análises, devem ser inferiores a ± 5 °C. // 7. // Amostragem // 7.1. // Norma Internacional ISO 707 - Leite e produtos lácteos - Métodos de amostragem, conforme às indicações contidas no nº 2, alínea c), último parágrafo, do Anexo I. // 7.2. // Conservar a amostra de modo a que não possa ocorrer qualquer deterioração ou alteração da mesma. // 8. // Metodologia // 8.1. // Preparação da amostra para análise // // Transvasar o leite em pó para um recipiente de capacidade aproximadamente dupla da do volume do pó, munido de uma tampa impermeável ao ar. Fechar imediatamente o recipiente. Misturar bem o leite em pó, invertendo sucessivas vezes o recipiente. // 8.2. // Tomada da amostra para a análise // // Pesar 2,000 ± 0,001 g da amostra para análise, para um tubo de centrífuga (6.2). // 8.3. // Eliminação das gorduras e proteínas // 8.3.1. // Adicionar 20,0 g de água tépida (50 °C) à tomada para análise. Dissolver o pó agitando durante cinco minutos com o auxílio de um agitador (6.3). Arrefecer o tubo até 25 °C. // 8.3.2. // Adicionar em dois minutos, 10,0 ml da solução de ácido tricoloracético (5.1), ao mesmo tempo que a solução é agitada pelo agitador magnético (6.4). Colocar o tubo no banho de água (6.9), onde deve permanecer durante 60 minutos. // 8.3.3. // Centrifugar (6.2) durante 10 minutos a 2 200 g, ou filtrar através de papel (6.6), rejeitando os 5 primeiros ml de filtrado. // 8.4. // Determinação cromatográfica // 8.4.1. // Injectar de 15 a 30 ml medidos com exactidão, de sobrenadante ou de filtrado (8.3.3) no aparelho CLAR (6.10) com um caudal de 1,0 ml de solução eluente por minuto. // // Notas: // // 1. Manter a solução eluente (5.2) a 85 °C durante toda a análise cromatográfica a fim de conservar o eluente desgaseificado e evitar qualquer proliferação bacteriana. Pode ser utilizada qualquer precaução tendo um efeito semelhante. // // 2. A cada interrupação, passar as colunas por água. Nunca deixar solução eluente nas colunas (5.2). // // Antes de qualquer interrupção superior a 24 horas, passar as colunas por água e em seguida, lavá-las com a solução (5.3) durante pelo menos 3 horas, com um caudal de 0,2 ml por minuto. // 8.4.2. // Os resultados de análise cromatográfica da amostra a testar [E] são obtidos sob a forma de um cromatograma onde cada pico é identificado pelo respectivo tempo de retenção TR, ou seja: 1.2.3 // // pico II: // segundo pico do cromatograma cujo TR é de 12,5 minutos aproximadamente, // // pico III: // terceiro pico do cromatograma, que corresponde ao GMP cujo TR é de 15,5 ± 1,0 minuto, // // pico IV: // quarto pico do cromatograma cujo TR é de aproximadamente 17,5 minutos. 1.2 // // A quantidade das colunas pode influenciar o tempo de retenção dos diferentes picos. // // O integrador (6.10.6) calcula automaticamente a superfície A de cada pico, ou seja: 1.2.3 // // AII: // superfície do pico II; // // AIII: // superfície do pico III; // // AIV: // superfície do pico IV. 1.2 // // Para detectar as eventuais anomalias devidas quer a um funcionamento deficiente do aparelho ou das colunas, quer à natureza da amostra analisada, é necessário observar o aspecto de cada cromatograma antes de qualquer interpretação quantitativa. // // Em caso de dúvida, repetir a análise. // 8.5. // Calibração // 8.5.1. // Aplicar exactamente às amostras padrões (5.4) a metodologia descrita da alínea 8.2 à alínea 8.4.2. // // Utilizar soluções recentemente preparadas pois os G.M.P. degradam-se em meio tricloroacético a 8 %. Com efeito o seu teor baixa aproximadamente 0,2 % por hora a 30 °C. // 8.5.2. // Antes de proceder a qualquer determinação cromatográfica das amostras, condicionar as colunas mediante injecções sucessivas de solução (8.5.1) da amostra padrão (5.4.2) até que a superfície e o tempo de retenção do pico correspondentes ao GMP sejam constantes. // 8.5.3. // Determinar os coeficientes de resposta R injectando um volume de filtrados (8.5.1) idêntico ao que foi utilizado nas amostras. // 9. // Expressão dos resultados // 9.1. // Processo de cálculo e fórmulas // 9.1.1. // Cálculo dos coeficientes de resposta R: 1.2.3.4.5 // // pico II: // RII // = // 100 AII [0] // // pico IV: // RIV // = // 100 AIV [0] 1.2.3.4 // // em que: // // // // RII e RIV // = // coeficientes de resposta dos picos II e IV respectivamente, // // AII [0] e AIV [0] // = // superfícies dos picos II e IV respectivamente da amostra padrão [0], obtidas na alínea 8.5.3 1.2.3.4.5 // // pico III: // RIII // = // W AIII [5] - AIII [0] 1.2.3.4 // // em que: // // // // RIII // = // coeficiente de resposta do pico III, // // AIII [0] e AIII [5] // = // superfícies do pico III nas amostras padrão [0] e [5] respectivamente, obtidas na alínea 8.5.3, // // W // = // quantidade de lactossoro presente na amostra padrão [5], ou seja, 5. 1.2 // 9.1.2. // Cálculo da superfície relativa dos picos da amostra [E] 1.2.3.4 // // SII [E] // = RII // × AII [E] // // SIII [E] // = RIII // × AIII [E] // // SIV [E] // = RIV // × AIV [E] 1.2.3.4 // // em que: // // // // SII [E], SIII [E], SIV [E] // = // superfícies relativas dos picos II, III e IV respectivamente da amostra [E], // // AII [E], AIII [E], AIV [E] // = // superfícies dos picos II, III e IV da amostra [E], obtidas na alínea 8.4.2, // // RII, RIII, RIV // = // coeficientes de resposta calculados na alínea 9.1.1. 1.2 // 9.1.3. // Cálculo do tempo de retenção relativo ao pico III da amostra [E]: 1.2.3.4 // // TRRIII [E] // = // TRIII [E] TRIII [5] 1.2.3.4 // // em que: // // // // TRRIII [E] // = // tempo de retenção relativo do pico III da amostra [E], // // TRIII [E] // = // tempo de retenção do pico III da amostra [E] obtido na alínea 8.4.2, // // TRIII [5] // = // tempo de retenção do pico III da amostra padrão [5] obtido na alínea 8.5.3. 1.2 // 9.1.4. // Foi experimentalmente demonstrado que existe uma relação linear entre o tempo de retenção relativo do pico III, ou seja TRRIII [E], e a percentagem de soro em pó adicionada até 10 %: // // - o TRRIII [E] é < 1 000 quando o teor em soro é > 5 %, // // - o TRRIII [E] é 1 000 quando o teor em soro é µ 5 %. // // O grau de incerteza admissível relativamente aos valores do TRRIII é de ± 0,002. // // Normalmente, o valor de TRRIII [0] difere pouco de 1,034. Consoante o estado das colunas, este valor pode aproximar-se de 1,000, mas deve ser sempre superior. // 9.2. // Cálculo da percentagem do lactossoro em pó presente na amostra, ou seja: // // W = SIII [E] - [1,3 + (SIII [0] - 0,9)] 1.2.3.4 // // em que: // // // // W // = // percentagem m/m de lactossoro presente na amostra [E], // // SIII [E] // = // superfície relativa do pico III da amostra a testar [E] obtido na alínea 9.1.2, // // 1,3 // = // superfície relativa média do pico III, expressa em g por cada 100 g de lactossoro determinada nos leites em pó desnatados não adulterados, de origens diversas. Este valor foi obtido experimentalmente, // // SIII [0] // = // superfície relativa do pico III, que é igual a RIII × AIII [0]. Estes valores são obtidos respectivamente nas alíneas 9.1.1 e 8.5.3, // // (SIII [0] - 0,9) // = // correcção a introduzir na superfície relativa média 1,3 quando o valor SIII [0] se afasta de 0,9. Experimentalmente, a superfície relativa media do pico III da amostra padrão [0] é de 0,9. 1.2 // 9.3. // Precisão do método // 9.3.1. // Repetibilidade // // A diferença entre os resultados de duas determinações efectuadas simultaneamente ou num certo espaço de tempo, pelo mesmo analista utilizando o mesmo aparelho, na mesma amostra para análise não deve ultrapassar 0,2 % m/m. // 9.3.2. // Reproductibilidade // // A diferença entre dois resultados individuais e independentes obtidos em dois laboratórios diferentes, na mesma amostra para análise, não deve ultrapassar 0,4 % m/m.

1.2,3 // 9.4. // Interpretação // 9.4.1. // Concluir que não há presença de soro se a superfície relativa ao pico III, SIII [E], expressa em gramas de soro coalhado por 100 g de produto, for µ 2,0 + (SIII [0] - 0,9), // // em que 1.2.3 // // 2,0 // é o valor máximo admitido para a superfície relativa do pico III, que tem em conta a superfície relativa do pico III, i.e. 1,3, a incerteza devida às variações de composição dos leites desnatados em pó e a reprodutividade do método (9.3.2), // // (SIII [0] - 0,9) // é a correcção a utilizar quando a superfície SIII [0] for diferente de 0,9 (ver ponto 9.2). 1.2,3 // 9.4.2. // Se a superfície relativa do pico III, SIII [E] for > 2,0 + (SIII [0] - 0,9) e a superfície relativa do pico II, SII [E] µ 160, calcular o teor em lactossoro presente do modo indicado no ponto 9.2. // 9.4.3. // Se a superfície relativa do pico III, SIII [E] for > 2,0 + (SIII [0] - 0,9) e a superfície relativa do pico II, SII [E] µ 160, determinar o teor em matérias proteicas totais (P %); examinar seguidamente os gráficos 1 e 2. // 9.4.3.1. // Os dados obtidos após análise de amostras de leites desnatados em pó não adulterados, com um teor em matérias proteicas totais elevado, estão reunidos nos gráficos 1 e 2. // // A recta representada a traço cheio representa a recta de regressão linear, cujos coeficientes são calculados pelo método dos mínimos quadrados. // // A recta representada a tracejado fixa o limite superior da superfície relativa do pico III, com uma probabilidade de 90 % de não ser ultrapassado. // // As equações das rectas a tracejado dos gráficos 1 e 2 são respectivamente iguais a: 1.2.3 // // SIII = 0,376 P % - 10,7 // (gráfico 1) // // SIII = 0,0123 SII [E] + 0,93 // (gráfico 2), 1.2.3 // // em que // // // SIII // é a superfície relativa do pico III calculada ou a partir do teor em matérias proteicas totais, ou a partir da superfície relativa do pico SII [E], // // P % // é o teor em matérias proteicas totais expresso em percentagem do seu peso, // // SII [E] // é a superfície relativa da amostra, calculada no ponto 9.1.2. 1.2,3 // // Estas equações são equivalentes ao valor 1,3 mencionado no ponto 9.2. // // A diferença (T1 e T2) entre a superfície relativa SIII [E] calculada e a superfície relativa SIII é dada pelas expressões seguintes: // // T1 = SIII [E] - [(0,376 P % - 10,7) + (SIII [0] - 0,9)] // // T2 = SIII [E] - [(0,0123 SII [E] + 0,93) + (SIII [0] - 0,9)]. 1.2.3 // 9.4.3.2. // Se T1 e/ou T2 // forem inferiores ou iguais a zero, não se pode concluir que há presença de lactossoro. // // Se T1 e T2 // forem superiores a zero, conclui-se que há presença de lactossoro. 1.2,3 // // O teor em soro presente é calculado por meio da expressão seguinte: // // W = T2 + 0,91 // // em que // // 0,91 representa a diferença, medida no eixo vertical, entre as rectas, a cheio e a tracejado.