29.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L327/23
REGULAMENTO (CEE)N?3461/91DACOMISSÃO
de28deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3410/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on!3doartigo2°,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem29
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L321de23.11.1991,p.20.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N°.L327/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.11.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):I
—Espanha 15,964 16,247 16,460 16,596 15,366 15,644
—Portugal 25,044 25,327 25,540 25,676 24,446 24,724
—outrosEstados-membros 15,964 16,247 16,460 16,596 15,366 15,644
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 37,58 38,25 38,75 39,07 36,17 36,83
—PaísesBaixos(Fl) 42,35 43,10 43,66 44,02 40,76 41,50
—UEBL(FB/Flux) 775,15 788,89 799,24 805,84 746,12 759,61
—França(FF) 126,05 128,28 129,96 131,04 121,32 123,52
—Dinamarca(Dkr) 143,35 145,90 147,81 149,03 137,98 140,48
—Irlanda(£Irl) 14,029 14,277 14,465 14,584 13,503 13,781
—ReinoUnido(£) 12,401 12,627 12,796 12,902 11,894 12,116
—Itália(Lit) 28120 28618 28993 29233 27066 27492
—Grécia(Dr) 3834,55 3882,69 3898,60 3887,26 3547,99 3500,65
—Espanha(Pta) 2457,32 2499,87 2532,09 2550,11 2369,21 2396,21
—Portugal(Esc) 5266,71 5325,65 5370,18 5397,96 5145,55 5176,58
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 17,214 17,497 17,710 17,846 16,616 16,894
—Portugal 26,294 26,577 26,790 26,926 25,696 25,974
—outrosEstados-membros 17,214 17,497 17,710 17,846 16,616 16,894
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em:\\ \ \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 40,52 41,19 41,69 42,01 39,12 39,77
—PaísesBaixos(Fl) 45,66 46,41 46,98 47,34 44,07 44,81
—UEBL(FB/Flux) 835,85 849,59 859,93 866,54 806,81 820,31
—França(FF) 135,92 138,15 139,83 140,91 131,19 133,39
—Dinamarca(Dkr) 154,58 157,12 159,03 160,26 149,21 151,71
—Irlanda(£Irl) 15,127 15,376 15,563 15,683 14,602 14,880
—ReinoUnido(£) 13,396 13,622 13,790 13,896 12,889 13,111
—Itália(Lit) 30322 30820 31195 31435 29268 29694
—Grécia(Dr) 4149,71 4197,84 4213,75 4202,41 3863,14 3815,80
—emEspanha(Pta) 2645,86 2688,41 2720,63 2738,65 2557,74 2584,74
—emPortugal(Esc) 5527,56 5586,49 5631,02 5658,81 5406,40 5437,42

29.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L327/25
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
'Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 28,064 28,276 28,607 28,976 28,288
—Portugal 35,213 35,427 35,758 36,126 35,457
—outrosEstados-membros 16,783 16,997 17,328 17,696 17,027
2.Ajudasfinais:I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 39,51 40,01 40,79 41,66 40,08
—PaísesBaixos(Fl) 44,52 45,09 45,96 46,94 45,17
—UEBL(FB/Flux) 814,92 825,31 841,38 859,25 826,77
—França(FF) 132,51 134,20 136,82 139,72 134,44
—Dinamarca (Dkr) 150,71 152,63 155,60 158,91 152,90
—Irlanda(£Irl) 14,748 14,937 15,227 15,551 14,963
—ReinoUnido(£) 13,003 13,172 13,436 13,730 13,179
—Itália(Lit) 29562 29939 30522 31171 29992
—Grécia(Dr) 4009,12 4034,21 4074,52 4117,92 3930,29
—Portugal(Esc) 7392,54 7437,42 7506,36 7581,93 7445,10
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4287,02 4319,22 4369,00 4421,25 4320,60
—numoutroEstado-membro (Pta)4348,79 4381,31 4431,09 4483,33 4385,42
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,038200 2,036730 2,035850 2,034810 2,034810 2,032050
Fl 2,294510 2,293230 2,292000 2,290770 2,290770 2,287800
FB/Flux 41,978900 41,948100 41,927500 41,902900 41,902900 41,842600
FF 6,968300 6,966830 6,963800 6,961320 6,961320 6,954650
Dkr 7,924720 7,919870 7,915360 7,911760 7,911760 7,900320
£Irl 0,762773 0,762759 0,762658 0,762393 0,762393 0,757183
£ 0,712218 0,712466 0,712601 0,712793 0,712793 0,713353
Lit 1540,24 1542,56 1544,36 1546,26 1546,26 1551,36
Dr 231,90600 234,53600 236,84600 239,53700 239,53700 246,15400
Esc 179,61700 179,84900 180,21800 180,57200 180,57200 182,09000
Pta 129,73000 130,02200 130,29000 130,54200 130,54200 131,31800