4)

O anexo IX é alterado do seguinte modo: a) A parte I, Veículos completos e completados, é alterada do seguinte modo: i) Em «Modelo B — Lado 1 — Veículos completados — Certificado de conformidade CE», o ponto 0.2.2 passa a ter a seguinte redação: «0.2.2. Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação do veículo de base/das fases anteriores (listar as informações para cada fase): Tipo: Variante (a): Versão (a): Número de homologação do modelo, número da extensão» , ii) Em «Modelo B — Lado 1 — Veículos completados — Certificado de conformidade CE», o ponto 0.5.1 passa a ter a seguinte redação: «0.5.1. Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do fabricante do veículo de base/das fases anteriores» , iii) Em «Lado 2 — Veículos das categorias O3 e O4 (veículos completos e completados)», é aditado o seguinte ponto 13.2: «13.2. Massa efetiva do veículo: kg» ; b) A parte II, Veículos incompletos, é alterada do seguinte modo: i) Em «Modelo C1 — Lado 1, Veículos incompletos, certificado de conformidade CE», é aditado o seguinte ponto 0.2.2: «0.2.2. Para veículos homologados em várias fases, informação sobre a homologação do veículo de base/das fases anteriores (listar as informações para cada fase): Tipo: Variante (a): Versão (a): Número de homologação do modelo, número da extensão» , ii) Em «Modelo C1 — Lado 1, Veículos incompletos, certificado de conformidade CE», é aditado o seguinte ponto 0.5.1: «0.5.1. Para veículos homologados em várias fases, nome da empresa e endereço do fabricante do veículo de base/das fases anteriores» , iii) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M1 (veículos incompletos)», é suprimido o ponto 13.2, iv) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M1 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , v) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M1 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , vi) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M2 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , vii) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M2 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , viii) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M3 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , ix) Em «Lado 2 — Veículos da categoria M3 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , x) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N1 (veículos incompletos)», é suprimido o ponto 13, xi) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N1 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , xii) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N1 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , xiii) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N2 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , xiv) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N2 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , xv) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N3 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , xvi) Em «Lado 2 — Veículos da categoria N3 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , xvii) Em «Lado 2 — Veículos das categorias O1 e O2 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , xviii) Em «Lado 2 — Veículos das categorias O1 e O2 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , xix) Em «Lado 2 — Veículos das categorias O3 e O4 (veículos incompletos)», o ponto 14 passa a ter a seguinte redação: «14. Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg» , xx) Em «Lado 2 — Veículos das categorias O3 e O4 (veículos incompletos)», é aditado o seguinte ponto 14.2: «14.2. Massa efetiva do veículo incompleto: … kg» , xxi) Nas notas explicativas referentes ao anexo IX, a nota de rodapé e) passa a ter a seguinte redação: «e) As entradas 4 e 4.1 devem ser preenchidas em conformidade com as definições 25 (distância entre eixos) e 26 (espaçamento dos eixos) do Regulamento (UE) n.o 1230/2012, respetivamente» .