2.2.88 N?L30/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?301/88DACOMISSÃO
de29deJaneirode1988
quefixarelativamente àGrã-Bretanha omontantedoprémiovariávelpeloabate
deovinoseosmontantesacobrarpelosprodutosqueabandonemazona5
ComumedasestatísticasdocomércioexternodaComu­
nidadeequesubstituianomenclatura anterior;
Considerando quedecorredaaplicaçãododispostono
n?1doartigo9?doRegulamento (CEE)n?1837/80e
nosn?s1,3e4doartigo4?doRegulamento (CEE)
n?1633/84queoprémiovariávelpeloabate,relativa­
menteaosovinosdeclaradossusceptíveisdebeneficiarem
delenoReinoUnido,bemcomoosmontantesacobrar
pelosprodutosqueabandonamazona5doreferido
Estado-membro ondeoprémioéconcedidodurantea
semanaqueseiniciaem4deJaneirode1988,devem
estaremconformidade comosfixadosadiantenos
anexos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
Tendo^mcontaoRegulamento (CEE)n°1837/80do
Conselho,de27deJunhode1980,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordascarnesde
ovinosedecaprinos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3908/87(2),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedoprémio,relativamente aosovinoseàs
carnesdeovinosdeclaradassusceptíveisde,nazona5do
ReinoUnidonaacepçãodon?5doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1837/80,beneficiardoprémiovariável
peloabate,duranteasemanaqueseiniciaem4de
Janeirode1988,éfixadoem109,801ECUs/100kgdo
pesopresumidoourealdacarcaçaaparada,noslimitesde
pesofixadosnaalíneab)don?1doartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?1633/84.TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1633/84da
Comissão,de8deJunhode1984,quêestabelecemodali­
dadesdeaplicaçãodoprémiovariávelpeloabatede
ovinoserevogaoRegulamento (CEE)n?2661/80(3),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1860/86(4),e,nomeada­
mente,on?1doartigo3?eon?1doartigo4?,
Considerando queéoReinoUnidooúnicoEstado­
-membroqueconcedeoprémiovariávelpeloabate,na
zona5,naacepçãodon?5doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1837/80;queénecessárioqueaComissãofixe
onívelbemcomoomontanteacobrarpelosprodutos
queabandonamareferidazonarelativamente àsemana
queseiniciaem4deJaneirode1988;
Considerando que,deacordocomon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontantedoprémio
variávelpeloabatedeveserfixadoemcadasemanapela
Comissão ;
Considerando que,deacordocomon?1doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontanteacobrar
pelosprodutosqueabandonamazona5deveserfixado
todasassemanas,relativamente acadaumdeles,pela
Comissão;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2658/87do
Conselho^instaurou,apartirde1deJaneirode1988,
umanova«Nomenclatura Combinada »quesatisfaz,
simultaneamente ,asexigênciasdaPautaAduaneiraArtigo2?
Osmontantesacobrar,relativamente aosprodutosrefe­
ridosnasalíneasa)ec)doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1837/80quetenhamabandonadooterritórioda
zona5duranteasemanaqueseiniciaem4deJaneirode
1988,equivalemaosconstantesdosanexos.
Artigo:3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Éaplicávelapartirde4deJaneirode1988.(')JOn?L183de16.7.1980,p.1.
(2)JOn?L370de30.12.1987,p.U
(3)JOn?L154de9.6.1984,p.27.
(4)JOn?L161de17.6.1986,p.25.
OJOn?L256de7.9.1987,p.1.

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Gpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJaneirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.2.88N?L30/20
ANEXO
quefixaomontanteacobrarpelosprodutosqueabandonamoterritóriodaregião5
duranteasemanaqueseiniciaem4deJaneirode1988
(EmECUs/100kg)
Montantes
CódigoNCA.Produtosquepodem
receberoprémio
referidonoartigo9?
doRegulamento
(CEE)n?1837/80B.Produtosreferidosno
n?4,primeiro
parágrafo,2°,3?
e4?travessões,
doartigo4?
doRegulamento
(CEE)n?1633/84(')C.Produtosreferidosno
n?4,primeiro
parágrafo,1?
travessãodo
artigo4?do
Regulamento (CEE)
n?1633/840
Pesovivos Pesovivos Pesovivos
01041090 51,606 25,803 5,161
01042090 25,803
Pesolíquido Pesolíquido Pesolíquido
02041000 "109,801 54,901 10,980
02042100 109,801 54,901'
02045011I 54,901
02042210 76,861 I|
02042230 120,781
02042250 142,741 \
02042290 142,741 \
02042300 199,838 \
02043000 82,351||
02044100 82,351Il
02044210 57,646II
02044230 90,586||
02044250 107,056
02044290 107,056||
02044300 149,879II
02045013 76,861
02045015 120,781
02045019 142,741
02045031 142,741I
02045039 199,838
02045051 82,351
02045053 57,646
02045055 90,586
02045059 107,056
02045071 107,056
02045079 149,879
02109011 142,741
02109019 199,838
16029071 \
—nãodesossadas • 142,741
—desossadas 199,838\
(')Obenefíciodestesmontantesreduzidosestádependentedascondiçõesprevistasnon?3,segundoparagrafo,do
artigo5?,doRegulamento (CEE)n?1633/84.