REGULAMENTO (CE) N.o 1388/1999 DA COMISSÃO

de 28 de Junho de 1999

que altera o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 192/98(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 3.o,

(1) Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1317/98(4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e de Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2358/71;

(2) Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) n.o 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1999/2000; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) n.o 1445/76;

(3) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Sementes,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 1445/76 são substituídos pelos anexos do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1999.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 246 de 5.11.1971, p. 1.

(2) JO L 20 de 27.1.1998, p. 16.

(3) JO L 161 de 23.6.1976, p. 10.

(4) JO L 183 de 26.6.1998, p. 15.

ANEXO I

"ANEXO I

Variedades de alta persistência, tardias ou semitardias

Abercraigs

Aberelf

Ace

Aladin

Allegro

Amadeus

Ambon

Ancona

Andes

Anduril

Animo

Antara

Apollo

Arabella

Aragon

Armor (T)

Atlas

Avenue

Babylon

Baccara

Ballet

Barball

Barcampo

Barclay

Barcredo

Bardessa

Bareine

Barema

Barenza

Barezane

Barfort (T)

Barglen

Baricade

Barink

Barlatan

Barlenna

Barlet

Barlinda

Barlouise

Barlow

Barluxe

Barmaco

Barmedia (T)

Barplus

Barpolo

Barriere

Barry

Bartwingo

Barweide

Belcampo (T)

Belfort (T)

Bellevue

Belmonte

Bocage (T)

Bologna

Borvi

Boston

Boulevard

Bovian

Brighstar

Broutor

Burton

Cadans

Caddy

Calibra (T)

Campania

Cancan

Capper

Captain

Cardinal

Carillon

Carrick

Cassius

Castle (T)

Chablis

Chagall

Chantal

Chapparal

Cheops (T)

Chino

Choice

Citadel (T)

Claudius

Clermont (T)

Clerpin

Colorado (T)

Compas

Compliment

Concerto

Concile

Condesa (T)

Cooper (T)

Corbet

Cordoba

Cornwall

Corso

Cud

Dacapo

Dali

Danilo

Darius

Disco

Domingo

Donata

Dorset

Dragon

Dromore

Duramo

Eden

Edgar

Electra

Elegana

Elgon (T)

Elka

Eminent (T)

Entrar

Envy

Esperon (T)

Evita

Exito

Fanal (T)

Faustino

Feeder

Fetione (T)

Figaro

Fingal

Flair

Foxtrot

Freija

Galore

Garfield

Gemma (T)

Gerona

Gilford

Gitana (T)

Gladio

Glen

Globe

Greengold (T)

Gwendal

Helios

Henrietta

Heraut

Herbie

Herbus (T)

Hercules

Hermes

Hippo (T)

Honneur

Icaro

Imago

Isabel

Jetta

Jumbo

Juventus (T)

Kalinka

Karin

Kelvin

Kent Indigenous

Kerdion

Laguna (T)

Langa

Lasso

Leon

Lex 86

Lexus

Lihersa

Limage

Limes

Linocta

Liparis

Lipondo

Liquick

Lisabelle

Lisuna

Livonne

Livorno

Livree

Loretta

Lorettanova

Lorina

Madera (T)

Magella

Magic

Magyar

Maine

Mammout (T)

Manhattan

Marabella

Marino (T)

Markanta

Martina

Marylin

Master

Meba

Melani

Meltra RVP (T)

Melvina

Mentor

Meradonna (T)

Merci

Merganda

Merigold

Merkator (T)

Merkem (T)

Merlette

Merlov

Mervue

Meteor

Mexico

Mickey

Mikado

Milca

Milton

Missouri (T)

Modenta

Module

Modus (T)

Mombassa

Mondial

Montagne (T)

Montando (T)

Montreux

Morimba

Moronda

Murdock

Navarra (T)

Nelson

Norlea

Norton

Ohio

Opera

Opinion

Option

Orleans

Outsider

Pacage

Paddok

Pagode

Panache

Pancho

Pandora (T)

Parcour

Pastoral (T)

Patora

Pavo

Pedro

Pelleas

Perfect

Perma

Phoenix (T)

Piamonte (T)

Pippin

Plaisir

Player

Pluto (T)

Pomerol (T)

Portsteward

Precision

Preference

Premium

Prester

Profit

Progress

Proton (T)

Pulsar

Rally (T)

Rastro

Recolta

Record

Renoir

Riikka

Ritz

Rival

Ronja

Roy (T)

Sabor

Sakini

Salem

Sameba

Sanremo

Santiago (T)

Sarsfield

Score (Fair Way)

Sensation

Sevilla

Siberia

Sirius (T)

Sisu

Solio

Sommora

Sourire

Sponsor

Sprinter

Stratos

Summit

Superstar

Sussex

Sydney

Talbot

Talgo

Taya

Texas

Tireno

Titus

Tivoli (T)

Toledo

Trani

Tresor

Trimmer

Troubadour

Tucson

Twydawn

Twygem

Twygold

Twyjade

Twystar

Tyrone

Ulysses

Umbria

Ventoux (T)

Veritas

Vienna

Vigor

Vincent

Wadi

Weigra

Wendy

York

Zambesi"

ANEXO II

"ANEXO II

Variedades de baixa persistência, semitardias ou precoces

Atempo (T)

Dalton

Romeo

Verna Pajbjerg

Vivace"