Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema («Regulamento IMSOC»)

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 261 de 14 de outubro de 2019)

Na página 68, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.7, na última frase:

onde se lê:

«Caso as remessas sejam transportadas para uma instalação para transporte subsequente, o local de destino só é exigido se for diferente da instalação para transporte subsequente.»,

deve ler-se:

«Caso as remessas sejam transportadas para uma instalação de prosseguimento do transporte, o local de destino só é exigido se for diferente da instalação de prosseguimento do transporte.».

Na página 70, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.20, no título da entrada:

onde se lê:

«Para transbordo/transferência/viagem subsequente para»,

deve ler-se:

«Para transbordo/transferência/prosseguimento da viagem para».

Na página 70, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.20, na primeira frase:

onde se lê:

«DSCE-A (viagem subsequente)»,

deve ler-se:

«DSCE-A (prosseguimento da viagem)».

Na página 70, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.21, no título da entrada:

onde se lê:

«Para transporte subsequente»,

deve ler-se:

«Para prosseguimento do transporte».

Na página 70, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.21, na última frase:

onde se lê:

«Indicar a instalação para transporte subsequente autorizada para a qual a remessa será transportada após ter sido selecionada para controlos de identidade e físicos no PCF.»,

deve ler-se:

«Indicar a instalação de prosseguimento do transporte autorizada para a qual a remessa será transportada após ter sido selecionada para controlos de identidade e físicos no PCF.».

Na página 71, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte I — Descrição da remessa, na entrada I.27, no segundo travessão:

onde se lê:

«mercadorias sujeitas a transbordo, trânsito direto, monitorização, reentrada ou entrega em todos os destinos controlados, incluindo uma instalação para transporte subsequente ou um ponto de controlo, se forem necessários controlos oficiais adicionais (DSCE-P, DSCE-PP, DSCE-D);»,

deve ler-se:

«mercadorias sujeitas a transbordo, trânsito direto, monitorização, reentrada ou entrega em todos os destinos controlados, incluindo uma instalação de prosseguimento do transporte ou um ponto de controlo, se forem necessários controlos oficiais adicionais (DSCE-P, DSCE-PP, DSCE-D);».

Na página 73, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.6, no terceiro travessão:

onde se lê:

«assinalar “Medidas de emergência” se os animais e as mercadorias forem objeto de medidas de emergência específicas e forem retidos no PCF enquanto se aguarda o resultado do teste, salvo se o transporte subsequente for autorizado.»,

deve ler-se:

«assinalar “Medidas de emergência” se os animais e as mercadorias forem objeto de medidas de emergência específicas e forem retidos no PCF enquanto se aguarda o resultado do teste, salvo se o prosseguimento do transporte for autorizado.».

Na página 73, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.6, na última frase:

onde se lê:

«Assinalar “Aumento temporário de controlos” se as mercadorias estiverem sujeitas a medidas que exijam um aumento temporário dos controlos [artigo 47.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/625] e forem retidas no PCF enquanto se aguarda o resultado do teste, salvo se o transporte subsequente for autorizado.»,

deve ler-se:

«Assinalar “Aumento temporário de controlos” se as mercadorias estiverem sujeitas a medidas que exijam um aumento temporário dos controlos [artigo 47.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/625] e forem retidas no PCF enquanto se aguarda o resultado do teste, salvo se o prosseguimento do transporte for autorizado.».

Na página 74, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.9, no título da entrada:

onde se lê:

«Aceitável para transbordo/transferência/viagem subsequente para»,

deve ler-se:

«Aceitável para transbordo/transferência/prosseguimento da viagem para».

Na página 74, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.9, na primeira frase:

onde se lê:

«Assinalar esta casa se a remessa for aceitável para transbordo/transferência/viagem subsequente.»,

deve ler-se:

«Assinalar esta casa se a remessa for aceitável para transbordo/transferência/prosseguimento da viagem.».

Na página 74, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.10, no título da entrada:

onde se lê:

«Aceitável para transporte subsequente»,

deve ler-se:

«Aceitável para prosseguimento do transporte».

Na página 74, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.10, na segunda frase:

onde se lê:

«Assinalar esta casa se a remessa for aceitável para transbordo/transferência/transporte subsequente.»,

deve ler-se:

«Assinalar esta casa se a remessa for aceitável para prosseguimento do transporte.».

Na página 76, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte II — Controlos, na entrada II.18, após as siglas DSCE-PP/DSCE-D, no penúltimo parágrafo:

onde se lê:

«Em caso de transporte subsequente, indicar o nome, o endereço e, se for o caso, o número de registo da instalação para transporte subsequente.»,

deve ler-se:

«Em caso de prosseguimento do transporte, indicar o nome, o endereço e, se for o caso, o número de registo da instalação de prosseguimento do transporte.».

Na página 77, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte III — Seguimento, na entrada III.5, no parágrafo após a sigla DSCE-PP:

onde se lê:

«No caso de mercadorias sujeitas a transporte subsequente ou transferência para um ponto de controlo, assinalar “Sim” ou “Não” para indicar se a remessa chegou.»,

deve ler-se:

«No caso de mercadorias sujeitas a prosseguimento do transporte ou transferência para um ponto de controlo, assinalar “Sim” ou “Não” para indicar se a remessa chegou.».

Na página 77, no anexo II, na parte 1, na tabela, Parte III — Seguimento, na entrada III.5, na última frase:

onde se lê:

«No caso de mercadorias sujeitas a transporte subsequente ou transferência para um ponto de controlo, assinalar “Sim” ou “Não” para indicar se a remessa chegou.»,

deve ler-se:

«No caso de mercadorias sujeitas a prosseguimento do transporte ou transferência para um ponto de controlo, assinalar “Sim” ou “Não” para indicar se a remessa chegou.».

Na página 78, no anexo II, na parte 2, na secção A, no quadro, Parte I — Descrição da remessa, na casa I.20:

onde se lê:

«Para viagem subsequente para»,

deve ler-se:

«Para prosseguimento da viagem para».

Na página 80, no anexo II, na parte 2, na secção A, no quadro, Parte II — Controlos, na casa II.9:

onde se lê:

«Viagem subsequente para»,

deve ler-se:

«Prosseguimento da viagem para».

Na página 87, no anexo II, na parte 2, na secção B, no quadro, Parte I — Descrição da remessa, na casa I.21:

onde se lê:

«Para transporte subsequente para:»,

deve ler-se:

«Para prosseguimento do transporte para:».

Na página 88, no anexo II, na parte 2, na secção C, no quadro, Parte II — Controlos, na casa II.10:

onde se lê:

«Transporte subsequente para:»,

deve ler-se:

«Prosseguimento do transporte para:».

Na página 90, no anexo II, na parte 2, na secção C, no quadro, Parte I — Descrição da remessa, na casa I.21:

onde se lê:

«Para transporte subsequente para:»,

deve ler-se:

«Para prosseguimento do transporte para:».

Na página 92, no anexo II, na parte 2, na secção D, no quadro, Parte II — Controlos, na casa II.10:

onde se lê:

«Transporte subsequente para:»,

deve ler-se: