03/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
378D0476
8.6.78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L152/17
DECISÃODOCONSELHO
de30deMaiode1978
relativaàequivalênciadoscontrolosdasselecçõesdeconservaçãoefectuadasnospaísesterceiros
(78/476/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,frequentesajustamentos ;que,parasimplificarosproce­
dimentosqueregemactualmenteasalteraçõesdoanexo,
éconvenientesubmeterestesajustamentosàsnormasdo
ComitéPermanentedasSementesePropágulosAgríco­
las,HortícolaseFlorestais;
Considerando queapresentedecisãonãoafectaasdis­
posiçõesdoprotocolorelativoaocomérciointernoale­
mãoeaosproblemascomelerelacionados,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva70/457/CEEdoConselho,
de29deSetembrode1980,relativaaocatálogocomum
dasvariedadesdeespéciesdeplantasagrícolas('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva78/55/
/CEE(2)e,nomeadamente ,on?l,alíneab)doseuartigo
21?,
TendoemcontaaDirectiva70/458/CEEdoConselho,
de29deSetembrode1970,relativaàcomercialização
dassementesdasespécieshortícolas(3),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva78/55/CEEe,
nomeadamente ,on?1,alíneab)doseuartigo32?,ArtigoIo.
Constata-sequeoscontrolosoficiaisdasselecçõesde
conservaçãoefectuadosnospaísesepelosserviçosindi­
cadosemanexoparaasespéciesmencionadas ,ecom
elasrelacionadas,ofercemgarantiasidênticasàsdoscon­
trolosefectuadospelosEstados-membros .TendoemcontaapropostadaComissão,
Artigo2o.
Sãoaprovadas,deacordocomoprocedimentoprevisto
noartigo23?daDirectiva70/457/CEEenoartigo40?
daDirectiva70/458/CEE:
—asselecçõesdeconservaçãoàsquaisseaplicamos
controlosoficiaisreferidosnoArtigo1?,
—osajustamentosdeordemtécnicaeadministrativa a
introduziraoanexo,comexcepçãodaquelesquedi­
zemrespeitoàcoluna2doquadro.
Artigo3o.Considerando que,numcertonúmerodepaísestercei­
ros,algumasdasvariedadesadmitidasoficialmentena
Comunidade ,sãomantidasporselecçõesdeconserva­
ção;
Considerando queestasselecçõesdeconservaçãosão,ou
podemser,oficialmentecontroladasnoscitadospaíses;
Considerando queoexamedascondiçõesdoscontrolos
oficiaisdestasselecçõesdeconservação,efectuadono
Canadá,naRepúblicaDemocráticadaAlemanha,em
Espanha,naHungria,naNovaZelândia,naPolónia,na
Suécia,nosEstadosUnidosdaAméricaenaÁfricado
Sul,permitiuverificarqueessescontrolesoferecemga­
rantiasidênticasàsdoscontrolosefectuadospelosEsta­
dos-membros ;
Considerandoqueapresentedecisãonãoimpedequese­
jamanuladasverificaçõesdeequivalênciacomunitárias ,
ouqueaduraçãodasuavalidadenãosejaprolongada,
quandoescondiçõesqueasfundamentamnãosejamou
deixemdesercumpridas;que,paraisso,éconveniente ,
obteroutrasinformaçõespráticassobreassementesde
variedadesconservadasnosreferidospaíses,omesmo
devendoserfeitoaquandodosensaioscomparativosco­
munitários ;
Considerando que,algumasdasdisposiçõesdeordem
técnicaeadministrativa doanexopodemserobjectodeAconstataçãoreferidanoartigo1?seráanuladasempre
quedeixaremdeestarpreenchidasassuascondições.
Artigo4o.
Apresentedecisãoéaplicávelde1deJulhode1978a30
deJunhode1988.
Artigo5?
OsEstados-membros saoosdestinatáriosdapresentede­
cisão.
FeitoemBruxelasem30deMaiode1978.
PeloConselho
OPresidente
I.NØRGAARD
OJOn?L225de12.10.1970,p.1.
OJOn?L16de20.1.1978,p.23.
OJOn?L225de12.10.1970,p.7.

lio JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.14
ANEXO
1 2 3 4
Número
deordemPaís Serviçoresponsávelpelaexecuçãodecontrolos Especies
1Canadá(CDN)CanadaDepartmentofAgriculture,OttawaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/40Q/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
2República
Democrática
Alemanha(DDR)ZentralstellefürSortenwesen ,Nossen Espéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
EspéciesdehortícolasreferidasnaDirectiva
70/458/CEE
3Espanha(E)Institutonacionaldesemillasyplantasde
vivero,MadridEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas:66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva
70/458/CEE
4Hungria(H)OrszágosFajtaminösitö ,Intezet,Budapeste Espéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
5NovaZelândia
(NZ)MinistryofAgricultureandFisheries,Ad­
visoryServices,WellingtonEspéciesagrícolasreferidasnaDirectiva:
66/401/CEE
6Polónia(PL)CentralnyOsrodekBadaniaOdmianRoslin
Uprawnych(Coboru),SupiaWielkaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
7Suécia(S) StatensCentraleFrökontrollanstalt (Swedish
SeedTestingandCertificationInstitute),
SolnaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
EspéciesdehortícolasreferidanaDirectiva:
70/458/CEE
8EstadosUnidos
deAmérica(USA)ApedidoeporintermédiodaComissãodas
ComunidadesEuropeias:USDepartmentof
Agriculture,BeltsvilleAgricultureResearch
Center,Beltsville(Maryland)Espéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/400/CEE,66/401/CEE,
66/402/CEEe69/208/CEE
EspéciesdehortícolasreferidasnaDirectiva:
70/458/CEE
9AfricadoSul(ZA)DepartmentofAgriculture,TechnicalSer­
vices,DivisionofSeedControl,PretoriaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnas
Directivas :66/401/CEEe69/208/CEE,bem
comoaespécieZeamays