05/Fase.03 45 JornalOficialdasComunidades Europeias
383Y0720(00)
N?C193/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.7.83
RESOLUÇÃO DOCONSELHO
de11deJulhode1983
relativaàspolíticasdeformaçãoprofissionalnaComunidadeEuropeiaparaosanosoitenta
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,fissionalparaosjovens,afimdelhespermitirasatis­
façãodassuaslegítimasaspirações(6);
Considerando que,nasuareuniãodeMarçode1983,o
ConselhoEuropeuacordou,emespecial,quetodosos
Estados-membros eaComunidade tomassemmedidas
eficazesparamelhorarasituaçãodeempregodejo­
vens(7);
Considerando que,nasuasessãodeMaiode1982,o
Conselhoadoptouumaresoluçãorelativaaumaacção
comunitáriaparacombaterodesemprego(8)naqualse
sublinhaaprioridadequeaComunidadedevedarà
formaçãoprofissionaldosjovens;que,nodecursoda
mesmasessãoaprovou,paraoperíodode1982-1985,
umnovoprogramadeacçãocomunitáriacomvistaa
promoveraigualdadedeoportunidades paraasmulhe­
res(9);
Considerando que,nasuasessãode16deNovembrode
1982,oConselhoConjunto(MinistrosdasFinanças,
dosAssuntosEconómicosedosAssuntosSociais),rea­
firmouoseuempenhoemassegurar,nospróximos
cincoanos,queosjovensqueseapresentampelapri­
meiraveznomercadodetrabalhopossambeneficiarde
formaçãoprofissionaloudeumaprimeiraexperiência
detrabalho;
Considerando que,nasuasessãode2deJunhode1983,
oConselhoadoptouumaresoluçãorelativaàsmedidas
respeitantesàformaçãoprofissionalemnovastecnolo­
gias(10),naqualseprevêemacçõesnodomíniodafor­
maçãoprofissionalaseremconduzidasaníveldosEsta­
dos-membros edaComunidade ,tendentesapromover
odesenvolvimento deumtratamentocomumdaintro­
duçãodasnovastecnologiasquerespondaàsnecessida­
deseconómicasetécnicas,tendoematençãoasin­
cidênciassociaisqueestastecnologiassuscitam;
Considerando queasResoluçõesdoParlamentoEuro­
peude22deAbrilde1982sobrealutacontraodesem­
pregodosjovens(")ede28deabrilde1983sobreo
problemadodesempregodosjovens;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
Tendoemcontaoprojectoderesoluçãoapresentado
pelaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu('),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(2),
Considerandoque,quepelaDecisãon°63/266/CEE(3),
oConselhoestabeleceuosprincípiosgeraisparaaexe­
cuçãodeumapolíticacomumdeformaçãoprofissional ;
queoComitéConsultivoparaaFormaçãoProfissional
emitiuoseuparecerquantoaodesenvolvimento desta
política;
Considerando que,nasuareuniãodeMarçode1982,o
ConselhoEuropeuindicounasconclusõesque,para
contribuirparaadefiniçãoprogressivadeumapolítica
socialeuropeia,osEstados-membros devemtomarme­
didasdestinadasemespecialàformaçãoprofissionalde
jovensesforçando-se,primeiramente porassegurar,no
decursodospróximoscincoanos,atodososjovensque
seapresentempelaprimeiraveznomercadodetraba­
lho,aaquisiçãodeumaformaçãoprofssionaloudeuma
primeiraexperiênciadetrabalhonoâmbitodeprogra­
masespeciaisafavordejovensounoâmbitodecontra­
tosdeemprego(4);
Considerando que,nasuareuniãodeJunhode1982,o
ConselhoEuropeupediuaoConselhoConjunto(Minis­
trosdasFinanças,dosAssuntosEconómicosedosAs­
suntosSociais)queadoptasse,sobpropostadaCo­
missão,decisõesconcretasrelativasaumaacçãoes­
pecíficadacomunidadeparacombaterodesemprego ,
nomeadamente odosjovens(5);
Considerando que,nasuareuniãodeDezembrode1982,
oConselhoEuropeuatribuiuprioridadeàcriaçãode
maiorespossibilidades deempregooudeformaçãopro­
(')Parecerdadoem17deMaiode1983(aindanãopublicado (6)BoletimdasComunidades Europeias12,1982,ponto1.2.3.
(7)BoletimdasComunidades Europeias3,1983,ponto1.5.3. noJornalOficial).
OJOn°C124de9.5.1983,p.9.
C)JOn°63de20.4.1963,p.1338/63.(8)JOn°C186de21.7.1982,p.1.
C)JOn°C186de21.7.1982,p.3.
(,0)JOn°C166de25.6.1983,p.1.
(")JOn°C125de17.5.1982,p.74.(4)BoletimdasComunidades Europeias3,1982,ponto1.3.5.
(5)BoletimdasComunidades Europeias6,1982,ponto1.5.3.

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aomercadodetrabalhoeaoexercíciodasdiferentes
actividadesprofessionais .Conscientedanecessidadedeumacolaboraçãomais
estreitaentreasadministrações competentes ,nomeada­
mentenoqueserefereeducaçãoeàformaçãoprofissio­
nal,afimdefacilitarapassagemdosjovensdaedu­
caçãoàvidaactivamelhorandoassimopapelda
políticadeformaçãoprofissionalnocombateaodesem­
pregodosjovens,conformeasconclusõesdoConselho
(TrabalhoaAssuntosSociais)econformeasconclusões
doConselhoedosMinistrosdaEducação,reunidosno
seiodeConselhoaquandodasessãoconjuntade3de
Junhode1983;
Sublinhandoaimportânciadaspolíticasdeformação
profissiosnalparaodomínioeexploraçãodaspossibili­
dadesoferecidaspelasnovastecnologiasdainformação
comvistaàcontribuiçãoparaaspolíticasdestinadasa
promoveracriaçãodeempregos,areestruturação in­
dustrialeainovaçãobemcomoarevitalizaçãodaszo­
nasdesfavorecidas ;
Reafirmandoqueaformaçãprofissionaléumacompo­
nenteessencialdumapolíticadeempregodestinadaa
permitiracadaindivíduodesenvolvererealizarassuas
potencialidades aolongodetodaasuavidaadultae
destinada,emespecial,apromoveraigualdadedeopor­
tunidades;
considerando quedevemserprosseguidasacçõoes,em
ligaçãocomosparceirossociais,anívelnacionalea
nívelcomunitário ,comvistaareforçaraexecuçãode
umapolíticacomumdeformaçãoprofissional ;
Acolhendofavoravelmente ,nestecontexto,acomuni­
caçãodaComissãorelativaàspolíticasdeformação
profissionalnaComunidadeEuropeiaparaosanosoi­
tentaetendoematençãoasorientaçõesgeraisnelacon­
tidas:II.MedidasdosEstados-membros
Naexecuçãodassuaspolíticasdeformaçãoprofissional
osEstados-membros ,tendoemcontaopapeleasres­
ponsabilidades dosparceirossociais,incrementarão os
seusesforçosafimde:
—melhoraraqualidadeeocampodeintervençãoda
formaçãoprofissionalparatodosostrabalhadores ,
sejaqualforasuaidade.Muitoemboradevaser
atribuídaprioridadeaosjovenseaosdesempregados
delongaduração,devemmerecerumaatençãocon­
tinuadaasnecessidadesdeformaçãoedereciclagem
dosoutrostrabalhadores emuitoespecialmente dos
quesãomaisvulneráveisàsalteraçõesqueocorrem
nomercadodetrabalho;
—executarprogramasdeformaçãoquepermitamaos
seusbeneficiáriosadquirirumavastagamadeap­
tidõespráticas,concebidasporformaafacilitara
suaadaptaçãoactivaàmudançatecnológica,melho­
rarasuamobilidadee,sepossível,encorajá-losa
lançar-senumaactividadeindependente ;
—promoverarealizaçãodoobjectivoqueconsisteem
assegurarqueosprogramasdeformaçãoconduzam
aqualificaçõesreconhecidas equeossistemasde
certificaçãogarantamamaiormaleabilidade
possível,porformaafacilitar,nodeomíniodafor­
mação,aexecuçãodeprogramasbaseadosessencial­
mentenumaexperiênciapráticanotrabalho;
—alargaraspossibilidades deformaçãocontínuaede
reciclagemabertasatodosostrabalhadores aolongo
deumavidadetrabalho;
—darumaespecialatençãoaosproblemasencontra­
dospelostrabalhadores dequalqueridadequenão
possuamosconhecimentos easaptidõesdebase
normalmenterequeridosparaparticiparemprogra­
masdeformação;
—encorajarasmulheresaparticiparcadavezmaisem
acçõesdeformaçãoquefacilitemoacessoaempre­
gosqualificados e,nomeadamente ,aprofissõesnas
quaisestãotradicionalmente sub-representadas ;
—promoverumaofertasuficientedeformaçãono
domíniodagestãodeempresas,especialmente para
facilitarodesenvolvimento eacriaçãodepequenas
emédidasempresas,incluindocooperativas ,epara
mantereelevaroníveldeemprego;
—desenvolverigualmenteosmeiosdeformaçãono
contextodeiniciativaslocaisafimdeestimularno­
vasactividadeseconómicaseafimdepromovero
emprego;ADOPTAAPRESENTERESOLUÇÃO :
I.Ojectivosgerais
NabasedosprincípiosjaadoptadospeloConselhona
suaDecisão63/266/CEEetendoemcontaasituaçãoe
aestruturadodesempregodaComunidade ,oConselho
acordaqueaspolíticasdeformaçãoprofissionalnaCo­
munidadeparaosanosoitentasejamdesenvolvidas ,
especialmente ,como:
—uminstrumentodeumapolíticaactivadeemprego
destinadaapromoverodesenvolvimento económico
esocialassimcomoaadaptaçãoàsnovasestruturas
domercadodetrabalho;
—ummeiodeassegurarumarealpreparaçãodosjo­
vensparaavidaactivaeparaassuasresponsabilida­
descomoadultos;
—uminstrumentoparaapromoçãodaigualdadede
oportunidades detodosostrabalhadores noacesso

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suascapacidadeseresponsabilidades eparaencorajara
suadisponibilidade paraumaformaçãocontínua,du­
rantetodaasuavidaactiva.—melhoraraqualidadeeodomíniodaformaçãode
formadoresbemcomodeespecialistasdeorientação
profissionaleteremconta,seforcasodisso,as
necessidadesdeformaçãodepessoaschamadas,no­
meadamente ,aprestaraconselhamento técnicocom
vistaaestimularesactividadeseconómicasanível
local(agentesdedesenvolvimento );
—intensificaracooperaçãoactiva,anívelnacionale
local,detodasaspartesinteressadasnaformação
profissional .IV.MedidasaníveldaComunidade
1.Comvistaacomplementar eaapoiarasacçõesdos
Estados-membros ,aComissãoéconvidadaaprosseguir
assuasactividadesdestinadasaencorajarainovaçãoe
amelhoriaqualitativadossistemasdeformaçãodos
Estados-membros ,tendoemcontanomeadamente as
necessidadesdaspessoascompossibilidades deem­
pregoespecialmente reduzidaseemespecialasdosjo­
vens:
a)Contribuindoparaodesenvolvimento deumaacção
comumcoerenteeprogressivanodomíniodafor­
maçãoprofissional,reconhecendo adiversidadedos
sistemasdeformaçãodosEstados-membros eane­
cessidadedeflexibilidadenaacçãocomunitária ;
b)Favorecendoumaexperimentação quepermitaenri­
queceraspolíticasepráticasnacionais;
c)Desenvolvendo osmecanismosexistentesdedifusão
etrocadeinformações eexperiênciaentreosres­
ponsáveiseostécnicosdeformação,nomeada­
mente,noquerespeitaàsiniciativasprometedoras
emmatériadeformação;
d)Contribuindoparaassegurarumamaiorcoerência
entre,porumlado,aspolíticasemmatériadefor­
maçãoprofissionalanívelnacionalecomunitárioe,
poroutro,asactividadesquebeneficiamdacontri­
buiçãodoFundoSocialEuropeu.III.Medidasespecificasafavordosjovens
1.NodecursodospróximoscincoanososEstados­
-membros,tendoematençãoasresponsabilidades
própriasdosparceirossociaisnestedomínio:
—farãotudooquefornecessárioparaassegurara
todososjovensqueodesejaremdesejareme,em
especial,aosquenãodispõemdequalificaçãoesco­
larouprofissional,apossibilidadedebeneficiar,
duranteumperíodomínimodeseismesesese
possívelduranteumano,nofinaldaescolaridade
obrigatóriaatempointeiro,deumprogramaa
tempointeiroqueenglobeumaformaçãodebase
e/ouumaprimeiraexperiênciaprofissionalprepa­
rando-osparaaactividadeprofissional ;
—proseguirão ,poroutrolado,noâmbitodassuas
políticasepráticasnacionais,osesforçosnosentido
deassegurarqueestejamdisponíveisparaosjovens
semqualificaçãosuficiente,nomeadamente osque
procuramemprego,possibilidades adequadasde
formaçãoprofissionaldestinadasamelhorarassuas
aptidõesequalificações .
2.Naexecuçãodosobjectivosreferidosnos
parágrafosanteriores,osEstados-membros devemze­
lar,designadamente ,paraqueasmedidasprevistas:
—sejamacompanhadas deserviçosdeinformaçãoede
orientaçãoadequadosaosjovensedeumdesenvol­
vimentodaformaçãodeformadoresedeoutroses­
pecialistasenvolvidos ;
—sejamtomadassobformasesegundomodalidades
correspondentes àsnecessidades eàsaptidõesdos
jovens;
—searticulemcomosistemageraldeformaçãoprofis­
sionaledecertificação ;
—respondamàsexigênciasligadasàmudançatec­
nológicaeaosobjectivosdacriaçãodenovosempre­
gos.
3.Estasmedidasespecíficasafavordosjovensdevem
contribuirparadesenvolverosentidodeiniciativaentre
osjovens,parapromoveratomadadeconsciênciadas2.OConselhoconvidaaComissãoaexecutarneste
domínio,nodecursodospróximoscincoanos,asse­
guintesacções:
a)Nodomíniodapreparaçãoedaformaçãoprofissio­
naldosjovens:
i)Avaliaçãocomparativadosprojectosexistentes
nodomíniodaformaçãoemalternânciae,nesta
base,apoioaosprojectosmodelonestaárea,in­
cluindoarealizaçãodeumgrupodeprojectos
relativosaodesenvolvimento deunidadesdefor­
mação/produção;
ii)Avalição,emcooperaçãocomasautoridadesna­
cionaiseosparceirossociais,emzonases­
pecíficasdeterminadas pelosEstados-membros ,
deprojectosrealizadosparagarantirquetodos
osjovensqueterminamaescolaridadeobri­
gatória,possambeneficiardeumapreparaçãoe
deumaformação;

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 05/Fasc.03
determinação dasnecessidades deassistência
técnica;
ii)Apoioaprojectosexperimentais epilotodestina­
dosadesenvolveraformação,emparticularem
regiõesouzonasnasquaisaformaçãoseencon­
tramenosdesenvolvida e/ouquesãoespecial­
menteatingidaspelodesemprego ,nabasede
umaavaliaçãocomparativadosprojectosexis­
tentesanívellocal;
iii)Análisedasnecessidadesdeformaçãodosespe­
cialistasdeformaçãoeorientaçãoe,seforcaso
disso,dosagentesdedesenvolvimento implica­
dosnoprocessodecriaçãodeempregosanível
local,conduzindo ,senecessário,aintervenções
nodomíniodaassistênciatécnicaparaafor­
mação.
3.Ofinanciamento comunitário dasiniciativasreferi­
dasnoponto2.serádecididonoâmbitodoprocessa­
mentoorçamentalemconformidade comasobrigações
jurídicasassumidaspeloConselho.
Ofinanciamento comunitáriodosprojectosmodelore­
feridosnoponto2.efectuar-se-ásegundoaspossibilida­
deseregrasdefinanciamento doFundoSocial.ni)Organizaçãodeumprogramadevisitasparain­
tercâmbiodeespecialistasdeformação,apoiado
nodesenvolvimento cintínuodedocumentação
sobreossistemasdeformaçãoeasinovações
operadosnosEstados-membros ,noâmbitodo
CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFor­
maçãoProfissional(CEDEFOP);
b)Nodomíniodaformaçãoprofissionaldestinadaa
contribuirparaafluidezdomercadodetrabalhoea
promoçãodeuma;maiorigualdadedeoportunida­
des:
i)Realizaçãodeumconjuntodeprojectos-modelo
destinadosadesenvolver ,nomeadamente através
deumamelhoriadasaptidõesprofissionaisde
base,aspossibilidades deempregodedesempre­
gadosdelongaduraçãoedetrabalhadores
ameaçadosdedesempregonoquadrodarecon­
versãoindustrial;
ii)Apoioaprojectosinovadoresdepequenadi­
mensão,particularmente osdestinadosamelho­
rarainformaçãosobremeiosdeformaçãoque
possamseroferecidosàsmulherescomvistaa
incrementarasuaparticipaçãoemprogramasge­
raisdeformaçãoeafacilitar-lhesoacessoapro­
fissõesnasquaisestãotradicionalmente sub-re­
presentadas ;
iii)Estabelecimento deumprogramadevisitasde
estudodecurtaduraçãoparaespecialistasdefor­
maçãoprofissional ;
c)Nodomíniodaformaçãocomvistaàpromoçãodo
empregoanívellocal:
i)ReforçodetrocasdeimpressõescomosEsta­
dos-membros queodesejarem,sobrea
planificaçãoeavaliaçãodemedidasdeformação
tomadasanívellocale,seforcasodisso,V.
OConselhoexaminaráosprogressoseosresultados
obtidosnaexecuçãodapresenteResoluçãocombase
relatóriointercalarenumrelatóriofinalquelheserão
apresentadospelaComissão,respectivamente antesde
30deJunhode1987eantesde31deDezembrode1989.
AComissãoéconvidada,poroutrolado,apreparar
umaanálisecomparativadosprogressosconseguidos
pelosEstados-membros noâmbitodasmedidases­
pecíficasafavordosjovensaapresentarduranteoAno
Internacional daJuventudeem1985.