N?L268/42 JornalOficialdasComunidades Europeias29.9.90
REGULAMENTO (CEE)N?2817/90DACOMISSÃO
de28deSetembro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferior ,aopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo'3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (u)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(♦)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
(*)JOn?L219de28.7.1982,p.1.
I6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
QJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(u)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

29.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/43
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros; "
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deOutubro
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em28deSetembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L268/44 JornalOficialdasComunidades Europeias29.9.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Ervilhasutilizadas :f
—emEspanha 5,657 5,815 5,973 6,131 6,289 6,447 6,605
—emPortugal 5,684 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632
—noutroEstado-membro 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834
—emPortugal 5,684 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632
—noutroEstado-membro 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25°período
36°período
4
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 8,672 8,678 8,836 8,572 8,729 8,887 9,195
—emPortugal 8,729 8,737 8,894 8,634 8,792 8,949 9,256
-—noutroEstado-membro 8,729 8,737 8,894 8,634 8,792 8,949 9,256
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 8,672 8,678 8,836 8,572 8,729 8,887 9,195
—emPortugal 8,729 8,737 8,894 8,634 8,792 8,949 9,256
—noutroEstado-membro 8,729 8,737 8,894 8,634 8,792 8,949 9,256
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 11,469 11,268 11,268 10,706 10,706 10,706 10,906
—emPortugal 11,545 11,346 11,346 10,789 10,789 10,789 10,987
—noutroEstado-membro 11,545 11,346 11,346 10,789 10,789 10,789 10,987
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,469 11,268 11,268 10,706 10,706 10,706 10,906
—emPortugal 11,545 11,346 11,346 10,789 10,789 10,789 10,987
—noutroEstado-membro 11,545 11,346 11,346 10,789 10,789 10,789 10,987

29.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/45
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—fe.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)284,22
52,56
13,78
1217,04
903,49
46,22
5,144
10310
15,53
1217,83
4,588291,85
53,97
14,15
1251,42
927,74
47,46
5,282
10587
15,94
1250,52
4,712299,48
55,38
14,52
1285,79
951,99
48,70
5,420
10864
16,36
1283,21
4,835307,10
56,80
14,89
1320,17
976,25
49,94
5,558
11141
16,78
1315,90
4,958314,73
58,21
15,26
1354,55
1000,50
51.18
5,696
11417
17.19
1348,59
5,081322,36
59.62
15.63
1388,92
1024,75
52,42
5,834
11694
17,61
1381,28
5,204329,99
61,03
16,00
1423,30
1049,01
53,66
5,972
11971
18,03
1413,97
5,327
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc)-41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhásdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25°período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)421,50
77,95
20,44
1845,63
1339,88
68,54
7,628
15290
23,03
1806,05
6,805421,88
78,02
20,45
1846,84
1341,11
68,60
7,635
15304
23,05
1807,70
6,811429,46
79,42
20,82
1881,00
1365,21
69,83
7,772
15579
23,46
1840,19
6,933416,91
77,10
20,21
1822,95
1325,30
67,79
7,545
15124
22,78
1786,39
6,731/
424,54
78,51
20,58
1857,33
1349,55
69,03
7,683
15401
23,19
1819,08
6,854432,12
79,92
20,95
1891,48
1373,65
70,27
7,821
15676
23,61
1851,57
6,976446,94
82,66
21.67
1958,80
1420,78
72,68
8,089
16213
24,42
1915,08
7,216
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,75
0,009,06
0,008,90
0,009,52
0,009,67
0,009,52
0,009,36
0,00

N?L268/46 JornalOficialdasComunidades Europeias29.9.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
i—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0007,23
1,34
0,35
33,09
22,97
1,17
0,131
983
0,39
30,96
0,1170,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)'
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)421,50
77,95
20,44
1845,63
1339,88
68,54
7,628
15290
23,03
1806,05
6,805421,88
78,02
20,45
1846,84
1341,11
68,60
7,635
15304
23,05
1807,70
6,811429,46
79,42
20,82
1881,00
1365,21
69,83
7,772
15579
23,46
1840,19
6,933416,91
77,10
20,21
1822,95
1325,30
67,79
7,545
15124
22,78
1786,39
6,731424,54
78,51
20,58
1857,33
1349,55
69,03
7,683
15401
23,19
1819,08
6,854432,12
79,92
20,95
1891,48
1373,65
70,27
7,821
15676
23,61
1851,57
6,976446,94
82,66
21.67
1958,80
1420,78
72.68
8,089
16213
24,42
1915,08
7,216
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)8,75
0,009,06
0,008,90
0,009,52
0,009,67
0,009,52
0,009,36
0,00

29.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/47
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0007,23
1,34
0,35
33,09
22,97
1,17
0,131
983
0,39
30,96
0,1170,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)557,47
103,10
27,03
2460,53
1772,13
90,65
10,089
20223
30,45
2388,68
9,000547,86
101,32
26,56
2416,54
1741,59
89,09
9,915
19874
29,93
2347,51
8,845547,86
101,32
26,56
2416,54
1741,59
89,09
9,915
19874
29,93
2347,51
8,845520,97
96,35
25,26
2293,38
1656,09
84,71
9,429
18899
28,46
2232,27
8,411520,97
96,35
25,26
2293,38
1656,09
84,71
9,429
18899
28,46
2232,27
8,411520,97
96,35
25,26
2293,38
1656,09
84,71
9,429
18899
28,46
2232,27
8,411530,53
98,11
25,72
2337,16
1686,48
86,27
9,602
19246
28,98
2273,23
8,565
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)11,67
0,0011,97
0,0011,97
0,0012,74
0,0012,74
0,0012,74
0,0012,43
0,00

N?L268/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.9.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0005,26
0,97
0,25
24,06
16,71
0,85
0,095
983
0,29
22,52
0,0850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446202,572129,1556,856840,763159 1529,702,30358183,1240,700392