N?L33/20 JornalOficialdasComunidades Europeias5.2.88
REGULAMENTO (CEE)N?336/88DACOMISSÃO
de4deFevereirode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lizaçãode1988/1989,dopreçoindicativoválidoemrela­
çãoàcolzaeànabitaéaoabatimentodomontanteda
ajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenospreçosenoabatimentodo
montantedaajudaválidosparaacampanhade1987/
/1988;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovi­
soriamenteaplicadoedeveserconfirmadoousubstituído
logoqueospreçosemedidasconexasparaacampanha
de1988/1989sejamconhecidos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode,1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3994/87(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3882/87(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queopreçoindicativoeosacréscimos
mensaisdopreçoindicativodassementesdecolza,de
nabitaedegirassolparaacampanhade1987/1988foram
fixadospelosRegulamentos (CEE)n?1917/87do
ConselhoOe(CEE)n?1918/87doConselho(8);
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?4018/87daComissão('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
285/88(10);Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(")constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(,2)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1988/
/1989,relativamente àcolzaeànabita,seráconfirmado
ousubstituídocomefeitosacontarde5deFevereirode
1988,paraseteremconsideraçãoospreçoseasmedidas
conexasparaacampanhade1988/1989,nomeadamente
osquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deFevereiro
de1988.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L377de31.12.1987,p.30.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L365de24.12.1987,p.13.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L176de1.7.1987,p.30.
OJOn?L183de3.7.1987,p.14.
OJOn?L183de3.7.1987,p.16.
OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(10)JOn?L26de30.1.1988,p.82.(")JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(12)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
C3)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

5.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L33/21
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas<duplozero>
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período(')
2 3 4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 ^0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 22,497 22,633 23,329 22,820 22,820 20,041
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—RFdaAlemanha(DM) 54,78 55,13 56,78 55,74 55,74 48,12
—Holanda(Fl) 60,75 61,12 62,97 61,76 61,76 54,12
—UEBL(FB/Flux) 1077,67 1084,15 1117,67 1092,30 1092,30 953,43
—França(FF) 161,95 162,87 167,92 163,23 163,23 143,23
—Dinamarca(Dkr) 194,06 195,20 201,35 196,73 196,73 170,43
—Irlanda(£Irl) 17,999 18,101 18,689 18,192 18,192 15,793
—ReinoUnido(£) 12,700 12,757 13,251 12,804 12,804 10,840
—Itália(Lit) 34248­34437 35440 34337 34337 29677
—Grécia(Dr) 1943,68 1918,75 2017,00 1860,74 1860,74 1426,45
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIl
transformadas :II|1 \Il
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)3358,08 3377,92 3456,93 3359,35 3359,35 2897,24
c)SementescolhidasemPortugaleIIIlIIII
transformadas :IlIlIl\\
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4338,85 4351,24 4472,78 4348,63 4348,63 3791,14
(!)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

N?L33/22 JornalOficialdasComunidades Europeias5.2.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período(')
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,997 25,133 25,829 25,320 25,320 22,541
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 60,75 61,09 62,74 61,70 61,70 54,03
—Holanda(Fl) 67,44 67,81 69,66 68,45 68,45 60,74
—UEBL(FB/Flux) 1197,84 1204,32 1237,84 1212,46 1212,46 1073,60
—França(FF) 180,64 181,56 186,61 181,92 181,92 161,92
—Dinamarca(Dkr) 215,95 217,09 223,24 218,62 218,62 192,32
—Irlanda(£Irl) 20,077 20,179 20,768 20,271 20,271 17,871
—ReinoUnido(£) 14,340 14,397 14,891 14,444 14,444 12,481
—Itália(Lit) 38241 38430 39432 38330 38330 33669
—Grécia(Dr) 2264,53 2239,60 2337,85 2181,59 2181,59 1747,30
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53
—numoutroEstado-membro (Pta)3743,61 3763,46 3842,47 3744,88 3744,88 3282,77
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31
—numoutroEstado-membro (Esc)4768,16 4780,55 4902,09 4777,94 4777,94 4220,46
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

5.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L33/23
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):Il
—Espanha 3,440 3,440 3,440 3,440 3,440
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 32,922 33,251 33,581 34,054 33,911
2.Ajudasfinais: \ \Il||
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)79,72
88,66
1578,54
239,52
285,16
26,624
19,419
50798
3226,0380,51
89,55
1594,32
241,93
288,01
26,892
19,617
51307
3231,1381,32
90,43
1610,15
244,05
290,88
27,157
19,816
51669
3255,8482,56
91,82
1632,17
247,04
295,02
27,514
20,126
52230
3278,3182,23
91,44
'1625,26
245,92
293,74
27,389
20,014
51985
3251,20
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 530,49 530,49 530,49 530,49 530,49
—numoutroEstado-membro (Pta)3770,53 3820,65 3837,95 3896,57 3873,53
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6530,96 6579,77 6631,42 6694,54 6666,30
—numoutroEstado-membro (Esc)6341,93 6389,32 6439,48 6500,77 6473,34
3.Ajudascompensatórias : I l
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)3720,06
6341,933774,37
6389,323793,87
6439,483855,25
6500,773832,21
6473,34
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,029807.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
DM 2,065000 2,060200 2,054960 2,050080 2,050080 i2,035200
Fl 2,320930 2,317040 2,312610 2,308660 2,308660 2,295820
FB/Flux 43,143000 43,148700 43,151700 43,144900 43,144900 43,134000
FF 6,963190 6,971990 6,983530 6,996230 6,996230 7,035100
Dkr 7,909900 7,926880 7,946230 7,962540 7,962540 8,011430
£Irl 0,778680 0,779808 0,781157 0,781979 0,781979 0,785601
£ 0,695152 0,696673 0,698217 0,699526 0,699526 0,703882
Lit 1522,21 1527,51 1533,28 1538,69 1538,69 1554,93
Dr 164,35100 166,17100 167,96700 169,74400 169,74400 175,61100
Esc 168,66800 170,08500 171,31600 172,71300 172,71300 175,73400
Pta 140,01400 140,75400 141,48100 142,14300 142,14300 143,99000