PT Jornal Oficial da União Europeia L 112/1

REGULAMENTO (UE) 2016/631 DA COMISSÃO

de 14 de abril de 2016

que estabelece um código de rede relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 714/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de eletricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1228/2003 (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 11,

Considerando o seguinte:

(1) A célere realização de um mercado interno da energia plenamente funcional e interligado é essencial para manter a segurança do fornecimento energético, aumentar a competitividade e garantir que todos os consumidores podem adquirir energia a preços acessíveis.

(2) O Regulamento (CE) n.o 714/2009 estabelece regras não discriminatórias que regulam o acesso à rede para o comércio transfronteiriço de eletricidade, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno de eletricidade. Por outro lado, o artigo 5.o da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) dispõe que os Estados-Membros, ou, quando estes tiverem disposto nesse sentido, as entidades reguladoras, devem assegurar, designadamente, que serão elaboradas normas técnicas objetivas e não discriminatórias que estabeleçam requisitos mínimos de conceção técnica e funcionamento em matéria de ligação às redes. Quando os requisitos constituem termos e condições relativos à ligação a redes nacionais, o artigo 37.o, n.o 6, da mesma diretiva responsabiliza as entidades reguladoras pela fixação ou aprovação de, pelo menos, as metodologias a utilizar para os calcular ou estabelecer. Para garantir a segurança das redes no âmbito da rede de transporte interligada, é essencial estabelecer uma interpretação uniforme dos requisitos aplicáveis aos módulos geradores. Os requisitos que contribuem para a manutenção, a preservação e a restabelecimento da segurança das redes para facilitar o bom funcionamento do mercado interno da eletricidade nas zonas síncronas e entre estas, bem como para otimizar os custos, devem ser considerados questões de rede transfronteiriças e questões de integração do mercado.

(3) Devem ser estabelecidas regras harmonizadas relativas à ligação à rede de módulos geradores, a fim de proporcionar um quadro jurídico claro para as ligações à rede, facilitar o comércio de eletricidade na União Europeia, garantir a segurança das redes, facilitar a integração das fontes de eletricidade renováveis, aumentar a concorrência e permitir uma utilização mais eficiente da rede e dos recursos, em benefício dos consumidores.

(4) A segurança das redes depende, em parte, das capacidades técnicas dos módulos geradores. A coordenação regular ao nível das redes de transporte e de distribuição e um desempenho adequado do equipamento ligado a essas redes, dotado de robustez suficiente para fazer face a perturbações, ajudar a evitar falhas graves e facilitar o restabelecimento da rede após um colapso, são, portanto, pré-requisitos fundamentais.

(5) O funcionamento seguro das redes só é possível se existir uma cooperação estreita entre os proprietários das instalações geradoras e os operadores de rede. Em particular, o funcionamento das redes em condições anormais de funcionamento depende da resposta dos módulos geradores aos desvios dos valores 1 «por unidade» de referência de tensão e de frequência nominal. No contexto da segurança das redes, as redes e os módulos geradores devem ser considerados uma só entidade do ponto de vista da engenharia das redes, uma vez que são partes interdependentes. Por conseguinte, como pré-requisito para a ligação à rede, devem ser definidos requisitos técnicos para os módulos geradores.

(6) As entidades reguladoras devem ter em conta os custos razoáveis efetivamente suportados pelos operadores de rede na aplicação do presente regulamento, aquando da fixação ou aprovação de tarifas de transporte ou distribuição ou das metodologias destas, ou da aprovação dos termos e condições de ligação e acesso às redes nacionais, em conformidade com o artigo 37.o, n.os 1 e 6, da Diretiva 2009/72/CE e com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 714/2009.

(7) As diversas redes elétricas síncronas da União Europeia têm características diferentes, que têm de ser tidas em conta ao estabelecer os requisitos aplicáveis aos geradores. Por conseguinte, há que ter em conta as especificidades regionais ao estabelecer as regras de ligação à rede, conforme previsto no artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 714/2009.

(8) Tendo em conta a necessidade de proporcionar segurança jurídica, os requisitos do presente regulamento devem aplicar-se às novas instalações geradoras, mas não aos módulos geradores já existentes nem a módulos geradores já numa fase avançada de planeamento, mas ainda não concluídos, salvo decisão em contrário da entidade reguladora competente ou do Estado-Membro em causa, com base na evolução dos requisitos da rede e numa análise de custos-benefícios completa, ou em caso de modernização substancial das instalações geradoras em causa.

(9) A significância dos módulos geradores deve basear-se na dimensão dos mesmos e no impacto que têm na rede global. As máquinas síncronas devem ser classificadas em função da sua dimensão e incluir todos os componentes de uma instalação geradora que normalmente operam inseparavelmente, tais como alternadores distintos impulsionados por turbinas distintas a gás e a vapor de uma instalação única de turbina a gás de ciclo combinado. No caso de uma instalação que inclua diversas instalações de turbina a gás de ciclo combinado, deve efetuar-se a avaliação em função da dimensão de cada uma dessas instalações e não em função da capacidade total da instalação. As unidades geradoras ligadas de modo não síncrono, reunidas para formar uma unidade económica e com um único ponto de ligação, devem ser avaliadas em função da classificação correspondente à sua capacidade agregada.

(10) Tendo em conta os diferentes níveis de tensão aos quais os geradores estão ligados e a capacidade máxima de produção dos mesmos, o presente regulamento deve fazer uma distinção entre os diferentes tipos de geradores, estabelecendo diferentes níveis de requisitos. O presente regulamento não define regras que determinem o nível de tensão de pontos de ligação de módulos geradores.

(11) Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo A devem ser estabelecidos ao nível básico necessário para garantir capacidades de produção com resposta automatizada limitada e controlo mínimo pelos operadores de rede. Esses requisitos devem garantir que não existem grandes perdas de produção nas condições de funcionamento da rede, a fim de minimizar ocorrências críticas, e incluir os requisitos necessários para intervenções generalizadas durante ocorrências críticas na rede.

(12) Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo B devem prever um leque mais vasto de respostas dinâmicas automáticas e maior resiliência a ocorrências operacionais, a fim de assegurar a utilização desta resposta dinâmica, e um nível mais elevado de controlo por parte do operador de rede e de informação do mesmo para utilizar essas capacidades. Os referidos requisitos garantem uma resposta automática para atenuar o impacto das ocorrências na rede e maximizar a resposta dinâmica da produção a essas ocorrências.

(13) Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo C devem prever uma resposta dinâmica refinada, estável e altamente controlável em tempo real que permita prestar os principais serviços auxiliares destinados a garantir a segurança do fornecimento. Esses requisitos devem abranger todos os estados da rede, com a consequente especificação detalhada das interações dos requisitos, das funções, da rede e da informação para utilizar essas capacidades e assegurar a resposta do sistema em tempo real necessária para evitar, gerir e responder a ocorrências na rede. Os requisitos também devem prever uma capacidade suficiente dos módulos geradores de responderem tanto a situações em que a rede se encontra intacta como a situações em que a rede se encontra perturbada, bem como proporcionar a informação e o controlo necessários para utilizar a produção em diferentes situações.

(14) Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo D devem ser específicos da produção ligada a alta tensão, com impacto no controlo e no funcionamento de toda a rede. Esses requisitos devem garantir um funcionamento estável da rede interligada, permitindo a utilização de serviços auxiliares de produção à escala europeia.

(15) Os requisitos devem basear-se nos princípios da não discriminação e da transparência, bem como no princípio da otimização simultânea da mais elevada eficiência global e do menor custo total para todas as partes envolvidas. Por conseguinte, os requisitos devem refletir diferenças de tratamento de tecnologias de produção com diferentes características intrínsecas e evitar investimentos desnecessários em determinadas áreas geográficas para ter em conta especificidades regionais. Os operadores de rede de transporte («ORT») e os operadores de rede de distribuição («ORD»), incluindo os operadores de redes de distribuição fechadas («ORDF»), podem ter em conta essas diferenças ao definir os requisitos em conformidade com as disposições do presente regulamento, reconhecendo-se que os limiares que determinam se uma rede é de transporte ou de distribuição são estabelecidos a nível nacional.

(16) Devido ao seu impacto transfronteiriço, o presente regulamento deve visar os mesmos requisitos de frequência para todos os níveis de tensão, pelo menos por zona síncrona. Tal é necessário dado que, no interior de uma zona síncrona, uma alteração da frequência num Estado-Membro teria impacto imediato na frequência dos outros Estados-Membros e poderia danificar os equipamentos destes.

(17) A fim de garantir a segurança da rede, os módulos geradores em cada zona síncrona da rede interligada devem poder permanecer ligados à rede em gamas de frequência e de tensão especificadas.

(18) O presente regulamento deve prever gamas de parâmetros para a escolha, a nível nacional, da capacidade de suportar cavas de tensão, a fim de manter uma abordagem proporcionada que reflita as diferentes necessidades das redes, tais como o nível de fontes de energia renováveis («FER») e as configurações de proteção da rede existentes, tanto para o transporte como para a distribuição. Tendo em conta a configuração de certas redes, o limite superior dos requisitos da capacidade de suportar cavas de tensão deve ser de 250 milissegundos. No entanto, uma vez que o tempo mais comum de eliminação das cavas de tensão na Europa é atualmente de 150 milissegundos, o presente regulamento admite que a entidade designada pelo Estado-Membro para aprovar os requisitos do presente regulamento verifique se é necessário um período mais longo, antes de o aprovar.

(19) Ao definir as condições pré-defeito e pós-defeito aplicáveis à capacidade de suportar cavas de tensão, tendo em conta características das redes como a topologia da rede e o mix de produção, o ORT competente deve decidir se será dada prioridade às condições de funcionamento dos módulos geradores em situação pré-defeito ou a tempos mais longos de eliminação do defeito.

(20) Para o funcionamento da rede interligada, é importante assegurar uma religação adequada após desconexão acidental devida a perturbação da rede. A proteção adequada da rede é essencial para manter a estabilidade e a segurança da rede, especialmente no caso de perturbações da rede. As configurações de proteção podem evitar o agravamento das perturbações e limitar as consequências destas.

(21) O intercâmbio adequado de informações entre os operadores de rede e os proprietários de instalações geradoras é um pré-requisito para permitir que os operadores de rede mantenham a segurança e a estabilidade das redes. Os operadores de rede devem ter uma visão contínua do estado da rede, o que inclui informações sobre as condições de funcionamento dos módulos geradores e a possibilidade de comunicar com eles para transmitir instruções operacionais.

(22) Em situações de emergência suscetíveis de ameaçar a estabilidade e a segurança da rede, os operadores de rede devem ter a possibilidade de dar instruções para que o funcionamento dos módulos geradores seja ajustado de modo que os operadores de rede possam cumprir as suas responsabilidades em termos de segurança da rede.

(23) As gamas de tensão devem ser coordenadas entre as redes interligadas, pois são cruciais para assegurar o planeamento e o funcionamento de uma rede elétrica numa zona síncrona. As desconexões como resultado de perturbações de tensão têm impacto nas redes vizinhas. A não especificação de gamas de tensão poderia levar a incertezas generalizadas no planeamento e funcionamento da rede, fora das condições normais de funcionamento.

(24) As necessidades de capacidade de potência reativa dependem de vários fatores, incluindo o grau de emalhamento da rede e a razão entre o abastecimento e o consumo, que devem ser tidos em conta ao estabelecer os requisitos de potência reativa. Pode ser adequado mais do que um perfil nas situações em que as características regionais da rede variam na zona de responsabilidade do operador de rede. A produção de potência reativa, designada indutiva, a tensões elevadas e o consumo de potência reativa, designada capacitiva, a tensões baixas podem não ser necessários. Os requisitos de potência reativa poderiam condicionar a conceção e o funcionamento das instalações geradoras. Por conseguinte, é importante que sejam cuidadosamente avaliadas as capacidades efetivamente necessárias para um funcionamento eficiente das redes.

(25) Os módulos geradores síncronos têm a capacidade inerente de resistir a desvios de frequência ou de os retardar, característica de que muitas tecnologias FER não dispõem. Por conseguinte, devem ser adotadas medidas preventivas, a fim de evitar maiores taxas de variação de frequência em períodos de produção elevada a partir de fontes de energia renováveis. A inércia sintética pode facilitar a expansão das FER, que não contribuem naturalmente para a inércia.

(26) Devem ser introduzidos ensaios adequados e proporcionados da conformidade, para que os operadores de rede possam garantir segurança operacional.

(27) Para assegurar a plena integração do mercado, as entidades reguladoras, os Estados-Membros e os operadores de rede devem garantir que, ao elaborarem e aprovarem os requisitos de ligação à rede, estes são, o mais possível, harmonizados. Na definição desses requisitos, devem ser tidas especialmente em conta as normas técnicas estabelecidas.

(28) A fim de ter em conta circunstâncias locais, devem ser estabelecidos no presente regulamento procedimentos derrogatórios das regras adotadas, para casos em que, excecionalmente, por exemplo a observância dessas regras poderia prejudicar a estabilidade da rede local, ou em que o funcionamento seguro de um módulo gerador exigiria condições de funcionamento não conformes com o presente regulamento. No caso de determinadas instalações de produção combinada de calor e de eletricidade, que têm amplas vantagens ao nível da eficiência, a aplicação das regras estabelecidas no presente regulamento poderia resultar em custos desproporcionados e levar à perda desses benefícios de eficiência.

(29) Sob reserva de aprovação da entidade reguladora competente ou de outra autoridade prevista no Estado-Membro, os operadores de rede devem poder propor derrogações para determinadas categorias de módulos geradores.

(30) O presente regulamento foi adotado com base no Regulamento (CE) n.o 714/2009, cujas disposições complementa e do qual é parte integrante. As referências ao Regulamento (CE) n.o 714/2009 noutros atos jurídicos devem ser entendidas como igualmente ao presente regulamento.

(31) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 714/2009,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece um código de rede que define os requisitos para a ligação à rede interligada de instalações geradoras, nomeadamente módulos geradores síncronos, módulos de parque gerador e módulos de parque gerador ao largo. Contribui, por conseguinte, para assegurar condições equitativas de concorrência no mercado interno da eletricidade, para garantir a segurança das redes e a integração das fontes de eletricidade renováveis e para facilitar o comércio de eletricidade na União Europeia.

O presente regulamento estabelece igualmente obrigações destinadas a garantir que os operadores de rede fazem uma utilização adequada das capacidades das instalações geradoras, de forma transparente e não discriminatória, para proporcionar condições equitativas em toda a União Europeia.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições do artigo 2.o da Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 714/2009, do artigo 2.o do Regulamento (UE) 2015/1222 da Comissão (4), do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 543/2013 da Comissão (5) e do artigo 2.o da Diretiva 2009/72/CE.

São igualmente aplicáveis as seguintes definições:

1) Por «entidade» entende-se uma entidade reguladora, outra autoridade nacional, um operador de rede ou outro organismo público ou privado, designado nos termos do direito nacional;

2) Por «zona síncrona» entende-se uma zona coberta por operadores de rede de transporte interligados de forma síncrona, tais como as zonas síncronas Europa Continental, Grã-Bretanha, Irlanda e Irlanda do Norte e Nórdica e as redes elétricas da Lituânia, da Letónia e da Estónia, conjuntamente referidos como «Báltico», que fazem parte de uma zona síncrona mais ampla;

3) Por «tensão» entende-se a diferença de potencial elétrico entre dois pontos, medida como o valor quadrático médio das tensões fase-a-fase de sequência positiva à frequência fundamental;

4) Por «potência aparente» entende-se o produto da tensão e da corrente à frequência fundamental, e da raiz quadrada de três no caso dos sistemas trifásicos; é habitualmente expressa em quilovolt-ampere (kVA) ou megavolt-ampere (MVA);

5) Por «módulo gerador» entende-se um módulo gerador síncrono ou um módulo de parque gerador;

6) Por «instalação geradora» entende-se uma instalação que converte energia primária em energia elétrica e que consiste em um ou mais módulos geradores ligados a uma rede num ou mais pontos de ligação;

7) Por «proprietário de instalação geradora» entende-se uma pessoa singular ou coletiva que é proprietária de uma instalação geradora;

8) Por «instalação geradora principal» entende-se um ou mais dos principais equipamentos necessários para converter a fonte de energia primária em eletricidade;

9) Por «módulo gerador síncrono» entende-se um conjunto indivisível de instalações que podem produzir energia elétrica de tal modo que a frequência da tensão produzida, a velocidade do gerador e a frequência da tensão da rede se relacionam através de uma razão constante e, por conseguinte, estão em sincronização;

10) Por «documento de módulo gerador» ou «DMG» entende-se um documento fornecido pelo proprietário da instalação geradora ao operador de rede competente para um módulo gerador de tipo B ou C, que confirma que foi demonstrada a conformidade do módulo gerador com os critérios técnicos estabelecidos no presente regulamento e que contém os dados e as declarações necessários, incluindo uma declaração de conformidade;

11) Por «ORT competente» entende-se o ORT em cuja zona de controlo está ou será ligado à rede, a qualquer nível de tensão, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema de corrente contínua em alta tensão (CCAT);

12) Por «rede» entende-se uma instalação e equipamentos ligados entre si a fim de transportar ou distribuir eletricidade;

13) Por «operador de rede competente» entende-se o operador de rede de transporte ou o operador de rede de distribuição a cuja rede está ou será ligado um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT;

14) Por «acordo de ligação» entende-se o contrato entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, proprietário da instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário do sistema CCAT; inclui o local em causa e os requisitos técnicos específicos da instalação geradora, instalação de consumo, rede de distribuição, ligação da rede de distribuição ou sistema CCAT;

15) Por «ponto de ligação» entende-se a interface em que o módulo gerador, instalação de consumo, rede de distribuição ou sistema CCAT está ligado a uma rede de transporte, rede ao largo, rede de distribuição, incluindo redes de distribuição fechadas, ou sistema CCAT, conforme indicado no acordo de ligação;

16) Por «capacidade máxima» ou «Pmáx» entende-se a potência ativa máxima que um módulo gerador pode produzir em contínuo, subtraído o consumo exclusivamente associado ao próprio funcionamento do módulo gerador e que não entra na rede, tal como especificado no acordo de ligação ou conforme acordado entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora;

17) Por «módulo de parque gerador» ou «MPG» entende-se uma unidade ou um conjunto de unidades de produção de eletricidade que está ou estão assincronamente ligadas à rede ou está ou estão ligadas através de um sistema eletrónico e que têm também um único ponto de ligação a uma rede de transporte, rede de distribuição, incluindo redes de distribuição fechadas, ou sistema CCAT;

18) Por «módulo de parque gerador ao largo» entende-se um módulo de parque gerador localizado ao largo da costa, com um ponto de ligação no mar;

19) Por «funcionamento de compensação síncrona» entende-se o funcionamento de um alternador sem máquina motriz primária para regular a tensão de forma dinâmica através da produção ou absorção de energia reativa;

20) Por «potência ativa» entende-se a componente real da potência aparente à frequência fundamental, expressa em watt ou em múltiplos de watt, como quilowatt (kW) ou megawatt (MW);

21) Por «armazenamento por bombagem» entende-se uma unidade hidroelétrica em que a água pode ser elevada por meio de bombas e armazenada, para ser utilizada na produção de energia elétrica;

22) Por «frequência» entende-se a frequência elétrica da rede, expressa em hertz, que pode ser medida em todas as partes da zona síncrona, no pressuposto de um valor coerente em toda a rede numa amplitude temporal de segundos, verificando-se apenas pequenas diferenças entre os diferentes locais de medição. O valor nominal é de 50 Hz;

23) Por «estatismo» entende-se a razão, expressa em percentagem, entre uma variação de frequência em regime estacionário e a consequente variação de potência ativa em regime estacionário; a variação de frequência é expressa em relação à frequência nominal e a variação de potência ativa em relação à capacidade máxima ou à potência ativa efetiva no momento em que é atingido o limiar aplicável;

24) Por «nível mínimo de regulação» entende-se a potência ativa mínima, especificada no acordo de ligação ou acordada entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, até à qual o módulo gerador pode controlar valores decrescentes da potência ativa;

25) Por «ponto de regulação» entende-se o valor visado de qualquer parâmetro habitualmente utilizado em configurações de controlo;

26) Por «instrução» entende-se qualquer ordem dada por um operador de rede, dependente da autoridade deste, a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, de forma a realizar uma ação;

27) Por «defeito controlado» entende-se um defeito que é eliminado com êxito de acordo com os critérios de planeamento do operador de rede;

28) Por «potência reativa» entende-se a componente imaginária da potência aparente à frequência fundamental, geralmente expressa em kilovar (kVAr) ou megavar (MVAr);

29) Por «capacidade de suportar cavas de tensão» entende-se a capacidade dos aparelhos elétricos para permanecerem ligados à rede, a funcionar, durante períodos de abaixamento da tensão no ponto de ligação devidos a defeitos controlados;

30) Por «alternador» entende-se um dispositivo que converte energia mecânica em energia elétrica por meio de um campo magnético rotativo;

31) Por «corrente» entende-se a taxa à qual a carga elétrica flui, medida pelo valor quadrático médio da sequência positiva da corrente de fase à frequência fundamental;

32) Por «estator» entende-se a parte de uma máquina rotativa que inclui os componentes magnéticos estáticos com os enrolamentos associados;

33) Por «inércia» entende-se a propriedade de um corpo rígido em rotação, como o rotor de um alternador, que o mantém num estado uniforme de rotação e de momento angular, a menos que lhe seja aplicado um binário externo;

34) Por «inércia sintética» entende-se a capacidade de um módulo de parque gerador ou sistema CCAT de substituir o efeito de inércia de um módulo gerador síncrono, com o nível de desempenho prescrito;

35) Por «controlo de frequência» entende-se a capacidade de um módulo gerador ou sistema CCAT de ajustar a potência ativa em resposta a um desvio medido da frequência da rede em relação a um ponto de regulação, a fim de manter estável a frequência da rede;

36) Por «modo sensível à frequência» ou «MSF» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT no qual a potência ativa muda em resposta às alterações de frequência da rede, de modo a auxiliar a reposição da frequência visada;

37) Por «modo limitadamente sensível à frequência em sobrefrequências» ou «MLSF-O» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT que reduz a potência ativa em resposta às alterações da frequência da rede acima de um determinado valor;

38) Por «modo limitadamente sensível à frequência em subfrequências»«MLSF-U» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT que aumenta a potência ativa em resposta às alterações da frequência da rede abaixo de um determinado valor;

39) Por «banda morta de resposta à frequência» entende-se um intervalo intencional no qual o controlo de frequência não reage;

40) Por «insensibilidade da resposta à frequência» entende-se a característica intrínseca do sistema de controlo especificada como a magnitude mínima de variação de frequência ou do sinal de entrada que gera uma alteração de potência de saída ou de sinal de saída;

41) Por «diagrama de capacidade P-Q» entende-se um diagrama que descreve a capacidade de energia reativa de um módulo gerador, num contexto de potência ativa variável no ponto de ligação;

42) Por «estabilidade em regime estacionário» entende-se a capacidade de uma rede ou de um módulo gerador síncrono de reverter ao seu estado e de se manter em funcionamento estável após uma perturbação ligeira;

43) Por «funcionamento em ilha» entende-se o funcionamento independente da totalidade ou de parte de uma rede que fica isolada depois de ser desligada da rede interligada, havendo pelo menos um módulo gerador ou sistema CCAT a fornecer energia à rede em causa e a controlar a frequência e a tensão;

44) Por «funcionamento em carga própria» entende-se o funcionamento que assegura que as instalações geradoras são capazes de continuar a alimentar as suas cargas internas em caso de avarias da rede, levando à desconexão da rede dos módulos geradores e à comutação destes para os serviços auxiliares dos mesmos;

45) Por «capacidade de arranque autónomo» entende-se a capacidade de restabelecimento de um módulo gerador de uma paragem total, através de uma fonte de energia auxiliar a isso destinada, sem qualquer alimentação de energia elétrica exterior à instalação geradora;

46) Por «certificador autorizado» entende-se uma entidade que emite certificados de equipamento e documentos de módulos geradores e cuja acreditação é dada pelo afiliado nacional da Cooperação Europeia para a Acreditação («EA»), estabelecida em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (6);

47) Por «certificado de equipamento» entende-se um documento emitido por um certificador autorizado para equipamento utilizado por um módulo gerador, unidade de consumo, rede de distribuição, instalação de consumo ou sistema CCAT. O certificado de equipamento define o âmbito da sua validade a nível nacional ou a outro nível ao qual seja selecionado um valor específico do intervalo permitido a nível europeu. Para efeitos de substituição de determinadas partes do processo de conformidade, o certificado de equipamento pode incluir modelos confirmados a partir dos resultados de ensaios;

48) Por «sistema de controlo de excitação» entende-se um sistema de controlo por realimentação que inclui a máquina síncrona e o sistema de excitação dessa máquina;

49) Por «Perfil U-Q/Pmáx» entende-se um perfil que representa a capacidade de energia reativa de um módulo gerador ou estação de conversão de CCAT, num contexto de tensão variável no ponto de ligação;

50) Por «nível mínimo de funcionamento estável» entende-se a potência ativa mínima, especificada no acordo de ligação ou acordada entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, à qual o módulo gerador pode funcionar de forma estável por tempo ilimitado;

51) Por «limitador de sobreexcitação» entende-se um dispositivo de controlo dentro do regulador automático de tensão (RAT) que, por limitar a corrente de excitação, impede que o rotor do alternador entre em sobrecarga;

52) Por «limitador de subexcitação» entende-se um dispositivo de controlo dentro do RAT que visa impedir que o alternador perca sincronismo devido a falta de excitação;

53) Por «regulador automático de tensão» ou «RAT» entende-se o equipamento com ação automática constante que controla a tensão terminal de um módulo gerador síncrono comparando a tensão terminal efetiva com um valor de referência e que controla a saída de um sistema de controlo da excitação;

54) Por «estabilizador de potência» («Power System Stabilizer — PSS») entende-se uma funcionalidade adicional do RAT de um módulo gerador síncrono, cujo objetivo é amortecer as oscilações de potência;

55) Por «injeção rápida de corrente em defeito» entende-se uma corrente injetada por um módulo de parque gerador ou sistema CCAT durante e após um desvio de tensão causado por um defeito, com o objetivo de identificar a ocorrência do defeito por meio de sistemas de proteção da rede numa fase inicial do defeito, apoiar a manutenção da tensão da rede em fases mais avançadas do defeito e restabelecer a tensão da rede após a eliminação do defeito;

56) Por «fator de potência» entende-se a razão entre o valor absoluto da potência ativa e a potência aparente;

57) Por «declive» entende-se a razão entre a variação de tensão, relativamente à tensão 1 «por unidade» de referência, e uma variação da alimentação de potência reativa, de zero até à potência reativa máxima, relativamente a esta última;

58) Por «sistema de ligação à rede ao largo» entende-se a interligação completa entre um ponto de ligação situado ao largo e a rede em terra, no ponto de interligação da rede em terra;

59) Por «ponto de interligação da rede em terra» entende-se o ponto em que o sistema de ligação à rede ao largo está ligado à rede em terra do operador de rede competente;

60) Por «documento de instalação» entende-se um documento simples e estruturado que contém informação sobre um módulo gerador de tipo A, ou sobre uma unidade de consumo com a resposta no consumo ligada abaixo de 1 000 V, e que confirma a conformidade do módulo ou unidade com os requisitos aplicáveis;

61) Por «declaração de conformidade» entende-se um documento fornecido ao operador de rede pelo proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, indicativo do estado atual de conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis;

62) Por «comunicação operacional definitiva» ou «COD» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT que cumpre os requisitos e especificações aplicáveis, que lhes permite fazer funcionar, respetivamente, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT utilizando a ligação à rede;

63) Por «comunicação operacional de energização» ou «COE» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, antes da energização da rede interna do destinatário da comunicação;

64) Por «comunicação operacional provisória» ou «COP» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, que lhes permite fazer funcionar, respetivamente, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT utilizando a ligação à rede por um período limitado e iniciar testes de conformidade para garantir a conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis;

65) Por «comunicação operacional limitada» ou «COL» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT que tenha obtido o estatuto de COD, mas esteja temporariamente sujeito a alterações, ou a uma perda, significativas de capacidade, resultantes em não conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis.

Artigo 3.o

Âmbito de aplicação

1. Os requisitos de ligação estabelecidos no presente regulamento aplicam-se aos novos módulos geradores considerados significativos em conformidade com o artigo 5.o, salvo disposição em contrário.

O operador de rede competente pode recusar-se a autorizar a ligação de um módulo gerador que não esteja em conformidade com os requisitos do presente regulamento e que não seja abrangido por uma derrogação concedida pela entidade reguladora, ou por outra autoridade prevista no Estado-Membro, nos termos do artigo 60.o. O operador de rede competente deve comunicar essa recusa, por meio de uma fundamentação escrita, ao proprietário da instalação geradora e, salvo determinação em contrário da entidade reguladora, à entidade reguladora.

2. O presente regulamento não se aplica:

a) a módulos geradores ligados à rede de transporte e a redes de distribuição, ou a partes da rede de transporte ou das redes de distribuição, de ilhas de Estados-Membros cujas redes não estejam a funcionar de forma síncrona com a zona síncrona Europa Continental, Grã-Bretanha, Nórdica, Irlanda e Irlanda do Norte ou Báltico;

b) a módulos geradores que tenham sido instalados para fornecer energia de reserva e que funcionem em paralelo com a rede durante menos de cinco minutos por mês civil, enquanto a rede está num estado normal. O funcionamento em paralelo durante ensaios de entrada em serviço ou manutenção de módulos geradores não conta para o limite de cinco minutos;

c) a módulos geradores sem ponto de ligação permanente utilizados pelos operadores de rede para fornecerem temporariamente energia quando a capacidade normal da rede está total ou parcialmente indisponível;

d) a dispositivos de armazenamento, exceto no caso de módulos geradores com armazenamento por bombagem nos termos do artigo 6.o, n.o 2.

Artigo 4.o

Aplicação a módulos geradores já existentes

1. Os módulos geradores já existentes não estão sujeitos aos requisitos do presente regulamento, salvo se:

a) um módulo gerador de tipo C ou de tipo D for modificado de tal forma que o seu acordo de ligação tenha de ser substancialmente revisto em conformidade com o seguinte procedimento: i) os proprietários de instalações geradoras que pretendam efetuar uma modernização de uma instalação ou uma substituição dos equipamentos que tenha impacto sobre as capacidades técnicas do módulo gerador comunicam previamente os seus planos ao operador de rede competente, ii) se o operador de rede competente considerar que o grau de modernização ou de substituição dos equipamentos é tal que é necessário um novo acordo de ligação, o operador de rede comunica-o à entidade reguladora competente ou, se for caso disso, ao Estado-Membro, e iii) A entidade reguladora competente ou, se for caso disso, o Estado-Membro, decide se o acordo de ligação existente tem de ser revisto ou se é necessário um novo acordo de ligação e quais os requisitos aplicáveis do presente regulamento; ou

b) uma entidade reguladora ou, se for caso disso, um Estado-Membro decidir sujeitar um módulo gerador já existente a alguns ou a todos os requisitos do presente regulamento, na sequência de uma proposta do ORT competente, em conformidade com os n.os 3, 4 e 5.

2. Para efeitos do presente regulamento, um módulo gerador é considerado já existente se:

a) já estiver ligado à rede na data de entrada em vigor do presente regulamento; ou

b) o proprietário da instalação geradora celebrar um contrato final e vinculativo para a aquisição da instalação geradora principal até dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento. O proprietário da instalação geradora tem de comunicar a celebração do contrato ao operador de rede competente e ao ORT competente no prazo máximo de 30 meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

A comunicação do proprietário da instalação geradora ao operador de rede competente e ao ORT competente deve indicar, pelo menos, o título do contrato, as datas de assinatura e de entrada em vigor do mesmo e as especificações da instalação geradora principal a ser construída, montada ou comprada.

Um Estado-Membro pode estipular que, em determinadas circunstâncias, a entidade reguladora possa determinar se o módulo gerador deve ser considerado módulo gerador já existente ou novo módulo gerador.

3. Na sequência de uma consulta pública realizada em conformidade com o artigo 10.o e de forma a dar resposta a alterações factuais significativas das circunstâncias, tais como a mudança dos requisitos da rede, incluindo a penetração de fontes de energia renováveis, redes inteligentes, produção distribuída ou resposta ao consumo, o ORT competente pode propor à entidade reguladora em causa ou, se for caso disso, ao Estado-Membro, o alargamento da aplicação do presente regulamento a módulos geradores já existentes.

Para esse efeito, deve ser efetuada uma análise quantitativa de custos-benefícios sólida e transparente, em conformidade com os artigos 38.o e 39.o, a qual deve indicar:

a) os custos, no que respeita aos módulos geradores já existentes, da exigência de conformidade com o presente regulamento;

b) os benefícios socioeconómicos resultantes da aplicação dos requisitos estabelecidos no presente regulamento; e

c) o potencial de medidas alternativas para alcançar o desempenho exigido.

4. Antes de proceder à análise quantitativa de custos-benefícios a que se refere o n.o 3, o ORT competente deve:

a) efetuar uma comparação qualitativa preliminar dos custos e dos benefícios;

b) obter a aprovação da entidade reguladora competente ou, se for caso disso, do Estado-Membro.

5. A entidade reguladora competente ou, se for caso disso, o Estado-Membro decide sobre a extensão da aplicabilidade do presente regulamento a módulos geradores já existentes no prazo máximo de seis meses a contar da receção do relatório e da recomendação do ORT competente nos termos do artigo 38.o, n.o 4. A decisão da entidade reguladora ou, se for caso disso, do Estado-Membro, é publicada.

6. O ORT competente deve ter em conta as expectativas legítimas dos proprietários de instalações geradoras no âmbito da avaliação da aplicação do presente regulamento a módulos geradores já existentes.

7. O ORT competente pode avaliar a aplicação de algumas ou de todas as disposições do presente regulamento a módulos geradores já existentes de três em três anos, em conformidade com os critérios e o processo previstos nos n.os 3 a 5.

Artigo 5.o

Determinação da significância

1. Os módulos geradores devem cumprir os requisitos baseados no nível de tensão do seu ponto de ligação e na sua capacidade máxima, de acordo com as categorias estabelecidas no n.o 2.

2. Os módulos geradores pertencentes às seguintes categorias são considerados significativos:

a) ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima de 0,8 kW ou mais (tipo A);

b) ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima igual ou superior a um limiar proposto pelo ORT competente em conformidade com o procedimento previsto no n.o 3 (tipo B). Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo B indicados no quadro 1;

c) ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima igual ou superior a um limiar especificado por cada ORT competente em conformidade com o n.o 3 (tipo C). Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo C indicados no quadro 1; ou

d) ponto de ligação a 110 kV ou superior (tipo D). Um módulo gerador é também de tipo D se o seu ponto de ligação for inferior a 110 kV e a sua capacidade máxima for igual ou superior a um limiar especificado nos termos do n.o 3. Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo D indicados no quadro 1. Quadro 1 Limites dos limiares dos módulos geradores dos tipos B, C e D Zonas síncronas Limite do limiar de capacidade máxima a partir do qual um módulo gerador é de tipo B Limite do limiar de capacidade máxima a partir do qual um módulo gerador é de tipo C Limite do limiar de capacidade máxima a partir do qual um módulo gerador é de tipo D Europa Continental 1 MW 50 MW 75 MW Grã-Bretanha 1 MW 50 MW 75 MW Nórdica 1,5 MW 10 MW 30 MW Irlanda e Irlanda do Norte 0,1 MW 5 MW 10 MW Báltica 0,5 MW 10 MW 15 MW

3. As propostas dos limiares de capacidade máxima relativos aos módulos geradores dos tipos B, C e D estão sujeitas a aprovação pela entidade reguladora competente ou, se for caso disso, pelo Estado-Membro. Ao formular as propostas, o ORT competente deve coordenar-se com os ORT adjacentes e os ORD e deve realizar uma consulta pública em conformidade com o artigo 10.o. O ORT competente não pode apresentar uma proposta de alteração dos limiares antes de decorridos três anos desde a proposta anterior.

4. Os proprietários de instalações geradoras devem prestar assistência neste processo e fornecer os dados solicitados pelo ORT competente.

5. Se, na sequência da alteração dos limiares, um módulo gerador passar a ser de um tipo diferente, é aplicável o procedimento previsto no artigo 4.o, n.o 3, relativo aos módulos geradores já existentes, antes que seja exigida a conformidade com os requisitos aplicáveis ao novo tipo.

Artigo 6.o

Aplicação aos módulos geradores, aos módulos geradores com armazenamento por bombagem, às instalações de produção combinada de calor e eletricidade e às instalações industriais

1. Os módulos geradores ao largo ligados à rede interligada devem cumprir os requisitos aplicáveis aos módulos geradores em terra, a menos que os requisitos sejam modificados para o efeito pelo operador de rede competente ou a menos que a ligação dos módulos de parque gerador seja através de uma ligação de corrente contínua em alta tensão ou através de uma rede cuja frequência não esteja acoplada de forma síncrona à da rede interligada principal (por exemplo, através de uma configuração de conversor ponto com ponto — dita «back to back»).

2. Os módulos geradores com armazenamento por bombagem devem cumprir todos os requisitos pertinentes em modo de produção e em modo de bombagem. O funcionamento de compensação síncrona dos módulos geradores com armazenamento por bombagem não deve ser limitado no tempo pela conceção técnica do módulo gerador. Os módulos geradores com armazenamento por bombagem de velocidade variável devem cumprir os requisitos aplicáveis aos módulos geradores síncronos, bem como os estabelecidos no artigo 20.o, n.o 2, alínea b), caso sejam de tipo B, C ou D.

3. No que se refere a módulos geradores incorporados em redes de instalações industriais, os proprietários das instalações geradoras, os operadores de rede das instalações industriais e os operadores de rede cuja rede esteja ligada à rede de uma instalação industrial têm o direito de acordar as condições de desconexão desses módulos geradores juntamente com cargas críticas, que asseguram os processos de produção, da rede do operador de rede competente. O exercício deste direito deve ser coordenado com o ORT competente.

4. Exceto no que respeita aos requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.os 2 e 4, ou salvo disposição em contrário no quadro nacional, os requisitos do presente regulamento relativos à capacidade de manter uma potência ativa constante ou de modular a potência ativa não se aplicam aos módulos geradores de instalações de produção combinada de calor e eletricidade incorporadas em redes de instalações industriais, quando cumpridos todos os seguintes critérios:

a) o principal objetivo dessas instalações é a produção de calor para processos de produção da instalação industrial em causa;

b) a produção de calor e de eletricidade está inextricavelmente interligada, isto é, qualquer mudança na produção de calor resulta invariavelmente numa mudança na produção de potência ativa e vice-versa;

c) os módulos geradores são de tipo A, B ou C ou, no caso da zona síncrona Nórdica, de tipo D, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) a c).

5. As instalações de produção combinada de calor e eletricidade são avaliadas com base na sua capacidade elétrica máxima.

Artigo 7.o

Aspetos de regulação

1. Compete à entidade designada pelo Estado-Membro aprovar e publicar os requisitos de aplicação geral que os operadores de rede competentes ou ORT competentes estabeleçam nos termos do presente regulamento. Salvo disposição em contrário do Estado-Membro, a entidade designada é a entidade reguladora.

2. Os Estados-Membros podem exigir que os requisitos locais específicos que os operadores de rede competentes ou ORT competentes estabeleçam nos termos do presente regulamento careçam de aprovação da entidade designada.

3. Ao aplicarem o presente regulamento, os Estados-Membros, as entidades competentes e os operadores de rede devem:

a) aplicar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação;

b) garantir transparência;

c) aplicar o princípio da otimização simultânea da mais elevada eficiência global e do menor custo total para todas as partes envolvidas;

d) respeitar a responsabilidade atribuída ao ORT competente de modo a garantir a segurança da rede, nomeadamente conforme exigido pela legislação nacional;

e) consultar os ORD competentes e ter em conta os impactos potenciais nas redes destes;

f) ter em consideração as normas europeias e especificações técnicas acordadas.

4. O operador de rede competente ou ORT competente apresenta a proposta de requisitos de aplicação geral ou a metodologia utilizada para os calcular ou estabelecer, para aprovação pela entidade competente, no prazo máximo de dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento.

5. Sempre que o presente regulamento preveja que o operador de rede competente, ORT competente, proprietário de instalação geradora e/ou operador de rede de distribuição devem chegar a um acordo, estes devem procurar obtê-lo no prazo máximo de seis meses após a apresentação por uma das partes de uma primeira proposta às outras partes. Caso não se chegue a um acordo nesse prazo, cada parte pode solicitar à entidade reguladora competente que tome uma decisão no prazo máximo de seis meses.

6. As entidades competentes devem decidir sobre as propostas de requisitos ou metodologias no prazo máximo de seis meses após a receção das correspondentes propostas.

7. Se o operador de rede competente ou o ORT competente considerar necessário alterar os requisitos ou metodologias previstos e aprovados de acordo com os n.os 1 e 2, aplica-se à alteração proposta o disposto nos n.os 3 a 8. Os operadores de rede ou ORT que proponham alterações devem ter em conta as expectativas legítimas dos proprietários de instalações geradoras, fabricantes de equipamentos e outras partes interessadas, com base nos requisitos ou metodologias inicialmente especificados ou acordados.

8. Qualquer parte que tenha uma queixa a apresentar contra um operador de rede competente ou ORT competente, relativamente às obrigações do operador de rede competente ou ORT competente ao abrigo do presente regulamento, pode apresentá-la à entidade reguladora, a qual, agindo na qualidade de autoridade competente para a resolução de litígios, deve proferir uma decisão no prazo máximo de dois meses após a receção da queixa. Se a entidade reguladora solicitar informações adicionais, este prazo pode ser prorrogado por dois meses. Com o acordo do queixoso, o prazo prorrogado pode ser novamente prorrogado. A decisão da entidade reguladora produz efeitos vinculativos, a menos que venha a ser revogada em instância de recurso.

9. Quando o operador de rede competente a quem compita estabelecer requisitos previstos no presente regulamento não for um ORT, o Estado-Membro pode atribuir a responsabilidade de estabelecer os requisitos em questão a este último.

Artigo 8.o

Múltiplos ORT

1. Nos Estados-Membros em que exista mais do que um operador de rede de transporte, o presente regulamento aplica-se a todos os operadores de rede de transporte do Estado-Membro em causa.

2. Os Estados-Membros podem, no regime de regulação nacional, estipular que a responsabilidade pelo cumprimento de uma, algumas ou todas as obrigações decorrentes do presente regulamento por parte de operadores de rede de transporte seja atribuída a um ou mais ORT específicos.

Artigo 9.o

Recuperação de custos

1. Os custos suportados pelos operadores de rede sujeitos a regulação das tarifas de acesso à rede e decorrentes das obrigações previstas no presente regulamento devem ser avaliados pelas entidades reguladoras competentes. Os custos considerados razoáveis, eficientes e proporcionados devem ser recuperados através de tarifas de rede ou outros mecanismos adequados.

2. Se tal lhes for solicitado pelas entidades reguladoras competentes, os operadores de rede referidos no n.o 1 devem, no prazo máximo de três meses a contar do pedido, fornecer as informações necessárias para facilitar a avaliação dos custos incorridos.

Artigo 10.o

Consulta pública

1. Os operadores de rede competentes e os ORT competentes devem consultar as partes interessadas, incluindo as autoridades competentes de cada Estado-Membro, sobre as proposta de extensão da aplicabilidade do presente regulamento a módulos geradores já existentes em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, sobre propostas de limiares em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, sobre o relatório elaborado em conformidade com o artigo 38.o, n.o 3, e sobre a análise de custos-benefícios efetuada em conformidade com o artigo 63.o, n.o 2. A consulta deve decorrer durante um período não inferior a um mês.

2. Antes de submeterem o projeto de proposta de limiares, o relatório ou a análise de custos-benefícios à aprovação da entidade reguladora ou, se for caso disso, do Estado-Membro, os operadores de rede competentes ou ORT competentes devem ter em devida conta os pontos de vista das partes interessadas resultantes das consultas realizadas. Deve ser sempre elaborada e oportunamente publicada, antes ou ao mesmo tempo que a publicação da proposta, uma justificação sólida dos motivos da incorporação ou não, no documento apresentado, dos pontos de vista das partes interessadas.

Artigo 11.o

Envolvimento das partes interessadas

A Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia («Agência»), em estreita cooperação com a Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Electricidade («REORT para a Electricidade»), deve organizar o envolvimento das partes interessadas quanto aos requisitos de ligação à rede das instalações geradoras e a outros aspetos da aplicação do presente regulamento. Esse envolvimento deve incluir reuniões regulares com as partes interessadas para identificar problemas e propor melhoramentos, nomeadamente relacionados com os requisitos de ligação à rede das instalações geradoras.

Artigo 12.o

Obrigações de confidencialidade

1. As informações confidenciais recebidas, trocadas ou transmitidas ao abrigo do presente regulamento estão sujeitas às condições de sigilo profissional estabelecidas nos n.os 2, 3 e 4.

2. A obrigação de sigilo profissional aplica-se a todas as pessoas, entidades reguladoras e outras entidades sujeitas ao disposto no presente regulamento.

3. As informações confidenciais recebidas pelas pessoas, entidades reguladoras ou outras entidades a que se refere o n.o 2 no exercício das suas funções não podem ser divulgadas a outra pessoa ou autoridade, ressalvados os casos abrangidos pelo direito nacional, pelas demais disposições do presente regulamento ou por outra legislação pertinente da União.

4. Sem prejuízo dos casos abrangidos pelo direito nacional ou pelo direito da União, as pessoas, entidades reguladoras e outras entidades que receberem informações confidenciais ao abrigo do presente regulamento só as podem utilizar no exercício das suas funções abrangidas pelo presente regulamento.

TÍTULO II

REQUISITOS

CAPÍTULO 1

Requisitos gerais

Artigo 13.o

Requisitos gerais dos módulos geradores de tipo A

1. Os módulos geradores de tipo A devem satisfazer os seguintes requisitos de estabilidade de frequência:

a) no que se refere às gamas de frequência: i) os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede e de funcionar dentro das gamas de frequência e durante os períodos especificados no quadro 2, ii) o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, e o proprietário da instalação geradora podem acordar gamas de frequência mais amplas, tempos mínimos de funcionamento mais longos ou requisitos específicos relativos a desvios combinados de frequência e de tensão, de forma a garantir o melhor uso possível das capacidades técnicas dos módulos geradores, se tal for necessário para preservar ou restabelecer a segurança da rede, iii) o proprietário da instalação geradora não pode recusar-se, sem motivo razoável, a consentir a aplicação de gamas de frequência mais amplas ou tempos mínimos de funcionamento mais longos, tendo em conta a viabilidade económica e técnica dessa aplicação;

b) no que se refere à taxa de variação de frequência suportável, os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede e de funcionar a taxas de variação de frequência até um valor especificado pelo ORT competente, a menos que a desconexão seja provocada por uma proteção de perda de excitação do tipo de taxa de variação da frequência. O operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, deve especificar essa proteção de perda de excitação. Quadro 2 Períodos mínimos durante os quais um módulo gerador tem de ser capaz de funcionar a frequências diferentes, desviadas do valor nominal, sem se desligar da rede Zona síncrona Gama de frequência Período de funcionamento Europa Continental 47,5 Hz-48,5 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 30 minutos 48,5 Hz-49,0 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior ao período da gama 47,5 Hz-48,5 Hz 49,0 -51,0 Hz Tempo ilimitado 51,0 Hz-51,5 Hz 30 minutos Nórdica 47,5 Hz-48,5 Hz 30 minutos 48,5 Hz-49,0 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 30 minutos 49,0 Hz-51,0 Hz Tempo ilimitado 51,0 Hz-51,5 Hz 30 minutos Grã-Bretanha 47,0 Hz-47,5 Hz 20 segundos 47,5 Hz-48,5 Hz 90 minutos 48,5 Hz-49,0 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 90 minutos 49,0 Hz-51,0 Hz Tempo ilimitado 51,0 Hz-51,5 Hz 90 minutos 51,5 Hz-52,0 Hz 15 minutos Irlanda e Irlanda do Norte 47,5 Hz-48,5 Hz 90 minutos 48,5 Hz-49,0 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 90 minutos 49,0 Hz-51,0 Hz Tempo ilimitado 51,0 Hz-51,5 Hz 90 minutos Báltico 47,5 Hz-48,5 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 30 minutos 48,5 Hz-49,0 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior ao período da gama 47,5 Hz-48,5 Hz 49,0 Hz-51,0 Hz Tempo ilimitado 51,0 Hz-51,5 Hz A especificar por cada ORT, mas não inferior a 30 minutos

2. Relativamente ao modo limitadamente sensível à frequência em sobrefrequências (MLSF-O), é aplicável o seguinte, a determinar pelo ORT competente para a sua zona de controlo, em coordenação com os ORT da mesma zona síncrona, de modo a minimizar os impactos nas zonas vizinhas:

a) os módulos geradores têm de ser capazes de ativar uma resposta da potência ativa à frequência de acordo com a figura 1 a um limiar de frequência e uma regulação de estatismo especificados pelo ORT competente;

b) em vez da capacidade referida na alínea a), o ORT competente pode optar por permitir, na sua zona de controlo, a desconexão e religação automáticas dos módulos de parque gerador de tipo A a frequências aleatórias, idealmente com distribuição uniforme, acima de um limiar de frequência por ele determinado, se o ORT competente, em cooperação com os proprietários de instalações geradoras, puder demonstrar à entidade reguladora competente que esta opção tem impacto transfronteiriço limitado e mantém o mesmo nível de segurança operacional em todos os estados da rede;

c) o limiar de frequência tem de situar-se entre 50,2 Hz e 50,5 Hz, inclusive;

d) a regulação de estatismo tem de situar-se no intervalo de 2 % a 12 %;

e) os módulos geradores têm de ser capazes de ativar uma resposta da potência ativa à frequência com o atraso inicial mais curto possível. Se esse atraso for superior a dois segundos, o proprietário da instalação geradora tem de justificá-lo, apresentando provas técnicas ao ORT competente;

f) o ORT competente pode exigir que, uma vez atingido o nível mínimo regulado, o módulo gerador seja capaz de: i) continuar a funcionar a esse nível, ou ii) continuar a reduzir a potência ativa;

g) os módulos geradores têm de ser capazes de funcionar de forma estável durante o funcionamento em MLSF-O. Quando o MLSF-O está ativo, o ponto de regulação do MLSF-O prevalece sobre qualquer outro ponto de regulação da potência ativa. Figura 1 Capacidade de resposta da potência ativa à frequência dos módulos geradores em modo MLSF-O Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ e pode ser especificada de forma diferente para módulos geradores síncronos e módulos de parque gerador; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio de frequência na rede. A sobrefrequências em que Δf é superior a Δf1, o módulo gerador tem de apresentar uma variação de potência ativa negativa de acordo com o estatismo S2.

3. Os módulos geradores têm de ser capazes de manter a produção constante ao seu valor alvo de potência ativa, independentemente das variações de frequência, exceto se a produção sofrer as variações especificadas nos termos dos n.os 2 e 4 ou do artigo 15.o, n.o 2, alíneas c) e d), conforme aplicável.

4. O ORT competente especifica a redução admissível de potência ativa a partir da produção máxima, em função da queda da frequência na sua zona de controlo, como uma taxa de redução dentro dos limites ilustrados pelas linhas mais grossas da figura 2:

a) abaixo de 49 Hz, redução à taxa de 2 % da capacidade máxima a 50 Hz por queda de frequência de 1 Hz;

b) abaixo de 49,5 Hz, redução à taxa de 10 % da capacidade máxima a 50 Hz por queda de frequência de 1 Hz.

5. A redução admissível de potência ativa em relação à produção máxima deve:

a) especificar claramente as condições ambientais aplicáveis;

b) ter em conta as capacidades técnicas dos módulos geradores. Figura 2 Redução da capacidade de potência máxima em função da queda de frequência. O diagrama representa os limites dentro dos quais o ORT competente pode especificar essa capacidade.

6. Os módulos geradores têm de estar equipados com uma interface lógica (porta de entrada) que permita cessar a produção de potência ativa no prazo de cinco segundos após a receção de uma instrução na porta de entrada. O operador de rede competente deve ter o direito de especificar requisitos relativos a equipamentos que permitam fazer uso desta função à distância.

7. O ORT competente especifica as condições em que os módulos geradores são capazes de se ligar automaticamente à rede. Estas condições incluem:

a) gamas de frequência dentro das quais uma ligação automática é admissível, bem como o tempo de atraso correspondente; e

b) gradiente máximo admissível de aumento da potência ativa.

A ligação automática é permitida, exceto se especificado em contrário pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente.

Artigo 14.o

Requisitos gerais dos módulos geradores de tipo B

1. Os módulos geradores de tipo B devem satisfazer os requisitos do artigo 13.o, com exceção dos estabelecidos no n.o 2, alínea b), do mesmo artigo.

2. Os módulos geradores de tipo B devem satisfazer os seguintes requisitos de estabilidade de frequência:

a) para controlar a potência ativa, o módulo gerador tem de estar equipado com uma interface (porta de entrada) que permita reduzir a potência ativa após a receção de uma instrução na porta de entrada; e

b) o operador de rede competente tem o direito de especificar requisitos relativos a equipamentos suplementares que permitam a regulação da potência ativa à distância.

3. Os módulos geradores de tipo B devem satisfazer os seguintes requisitos de robustez:

a) no que se refere à capacidade dos módulos geradores de suportarem cavas de tensão: i) cada ORT especifica um perfil de tensão em função do tempo, em conformidade com a figura 3, no ponto de ligação, para condições de defeito, que descreva as condições em que os módulos geradores são capazes de permanecer ligados à rede e de continuar a funcionar de forma estável depois de a rede elétrica ter sido perturbada por defeitos controlados na rede de transporte, ii) o perfil de tensão em função do tempo exprime o limite inferior da evolução efetiva das tensões fase-fase, do nível de tensão da rede no ponto de ligação durante um defeito simétrico, em função do tempo, antes, durante e após o defeito, iii) o limite inferior a que se refere a subalínea ii) é especificado pelo ORT competente utilizando os parâmetros indicados na figura 3 e dentro dos intervalos indicados nos quadros 3.1 e 3.2, iv) cada ORT especifica e divulga publicamente as condições pré-defeito e pós-defeito da capacidade de suportar cavas de tensão em termos de: — cálculo da potência de curto-circuito mínima pré-defeito no ponto de ligação; — ponto de funcionamento pré-defeito, em termos de potência ativa e de potência reativa, dos módulos geradores no ponto de ligação e tensão no ponto de ligação; e — cálculo da potência de curto-circuito mínima pós-defeito no ponto de ligação, v) a pedido do proprietário da instalação geradora, o operador de rede competente fornece-lhe as condições pré-defeito e pós-defeito a serem consideradas para a capacidade de suportar cavas de tensão, como resultado dos cálculos no ponto de ligação conforme especificado na subalínea iv), no que diz respeito: — à potência de curto-circuito mínima pré-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA; — ao ponto de funcionamento pré-defeito do módulo gerador, expresso em potência ativa e potência reativa no ponto de ligação, e à tensão no ponto de ligação; e — à potência de curto-circuito mínima pós-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA. Em alternativa, o operador de rede competente pode fornecer valores genéricos derivados de casos típicos; Figura 3 Perfil de capacidade de suportar cavas de tensão de um módulo gerador O diagrama representa o limite inferior de um perfil de tensão no ponto de ligação em função do tempo, expresso como a relação entre o valor efetivo daquela e o valor 1 «por unidade» de referência de tensão, antes, durante e após um defeito. Uret é a tensão retida no ponto de ligação durante um defeito; telim é o momento em que o defeito é eliminado; Urec1, Urec2, trec1, trec2 e trec3 especificam determinados pontos de limite inferior de recuperação da tensão após a eliminação do defeito. Quadro 3.1 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos geradores síncronos Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0,05-0,3 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: 0,7-0,9 trec1: telim Urec1: Uelim trec2: trec1-0,7 Urec2: 0,85-0,9 e ≥ Uelim trec3: trec2-1,5

Quadro 3.2 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos de parque gerador Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0,05-0,15 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: Uret-0,15 trec1: telim Urec1: Uelim trec2: trec1 Urec2: 0,85 trec3: 1,5-3,0 vi) os módulos geradores têm de ser capazes de permanecer ligados à rede e de continuar a funcionar de forma estável quando a evolução efetiva das tensões fase-fase, do nível de tensão da rede no ponto de ligação durante um defeito simétrico, dadas as condições pré-defeito e pós-defeito referidas nas subalíneas iv) e v), se mantiver acima do limite inferior especificado na subalínea ii), a menos que a configuração de proteção de defeitos internos exija a desconexão do módulo gerador da rede. As configurações e regulações de proteção de defeitos internos não podem prejudicar a capacidade de suportar cavas de tensão; vii) sem prejuízo do disposto na subalínea vi), a proteção de subtensão (capacidade de suportar cavas de tensão ou tensão mínima especificada para o ponto de ligação) é fixada pelo proprietário da instalação geradora de acordo com a capacidade técnica mais ampla possível do módulo gerador, a menos que o operador de rede competente exija regulações mais estreitas, de acordo com o n.o 5, alínea b). As regulações devem ser justificadas pelo proprietário da instalação geradora em conformidade com este princípio;

b) cada ORT especifica as capacidades de suportar cavas de tensão em caso de defeitos assimétricos.

4. Os módulos geradores de tipo B devem satisfazer os seguintes requisitos de restabelecimento da rede:

a) o ORT competente especifica as condições em que os módulos geradores são capazes de se voltar a ligar à rede após uma desconexão acidental causada por uma perturbação na rede; e

b) a instalação de sistemas de religação automática está sujeita à autorização prévia do operador de rede competente e às condições de religação especificadas pelo ORT competente.

5. Os módulos geradores de tipo B devem satisfazer os seguintes requisitos gerais de gestão da rede:

a) no que se refere a configurações e regulações de controlo: i) as configurações e as regulações dos diferentes dispositivos de controlo dos módulos geradores necessários para a estabilidade da rede de transporte e para medidas de emergência são coordenadas e acordadas entre o ORT competente, o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, ii) quaisquer alterações das configurações e das regulações mencionadas na subalínea i) dos diferentes dispositivos de controlo dos módulos geradores são coordenadas e acordadas entre o ORT competente, o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, nomeadamente quando aplicáveis nas circunstâncias referidas na subalínea i);

b) no que se refere a configurações e regulações de proteção elétrica: i) o operador de rede competente especifica as configurações e as regulações necessárias à proteção da rede, tendo em conta as características do módulo gerador. As configurações de proteção necessárias para os módulos geradores e a rede, bem como as regulações relevantes para os módulos geradores, são coordenadas e acordadas entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora. As configurações e as regulações de proteção de defeitos internos não podem prejudicar o desempenho dos módulos geradores, em conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento, ii) a proteção elétrica dos módulos geradores tem de ter prioridade sobre os comandos de funcionamento, tendo em conta a segurança da rede e a saúde e segurança do pessoal e do público, bem como a minimização de eventuais danos do módulo gerador, iii) as configurações de proteção podem abranger os seguintes aspetos: — curto-circuito externo e interno; — carga assimétrica (sequência de fase negativa); — sobrecarga do estator e do rotor; — sobreexcitação/subexcitação; — sobretensão/subtensão no ponto de ligação; — sobretensão/subtensão nos terminais do alternador; — oscilações na zona síncrona; — corrente de magnetização; — funcionamento assíncrono (perda de sincronismo); — proteção contra torções inadmissíveis do eixo (por exemplo, ressonância subsíncrona); — proteção da linha do módulo gerador; — proteção do transformador da unidade; — mecanismo de segurança contra anomalias das proteções e da aparelhagem de corte e de manobra; — sobrefluxo (U/f); — potência inversa; — taxa de variação da frequência; e — deslocamento do neutro; iv) as alterações das configurações de proteção necessárias para os módulos geradores e a rede, bem como das regulações relevantes para os módulos geradores, são coordenadas e acordadas entre o operador de rede e o proprietário da instalação geradora. A realização de quaisquer alterações está dependente da obtenção deste acordo;

c) o proprietário da instalação geradora organiza os seus dispositivos de proteção e controlo em conformidade com a seguinte ordem de prioridade (decrescente): i) proteção da rede e do módulo gerador, ii) inércia sintética, se for caso disso, iii) controlo de frequência (ajuste de potência ativa), iv) restrição de potência, e v) condicionamento do gradiente de potência;

d) no que se refere à troca de informações: i) as instalações geradoras têm de ser capazes de trocar informações com o operador de rede competente ou ORT competente, em tempo real ou periodicamente, com marca temporal, conforme especificado pelo operador de rede competente ou pelo ORT competente, ii) o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, especifica o conteúdo da troca de informações, incluindo uma lista precisa dos dados a transmitir pela instalação geradora.

Artigo 15.o

Requisitos gerais dos módulos geradores de tipo C

1. Os módulos geradores de tipo C devem satisfazer os requisitos do artigo 13.o, com exceção dos estabelecidos nos n.os 2, alínea b), e 6, e do artigo 14.o, com exceção dos estabelecidos no n.o 2.

2. Os módulos geradores de tipo C devem satisfazer os seguintes requisitos de estabilidade de frequência:

a) no que se refere à capacidade de controlo e à gama de controlo da potência ativa, o sistema de controlo dos módulos geradores tem de ser capaz de ajustar um ponto de regulação da potência ativa em conformidade com as instruções fornecidas ao proprietário da instalação geradora pelo operador de rede competente ou pelo ORT competente. O operador de rede competente ou o ORT competente estabelece o prazo em que o ponto de regulação da potência ativa ajustado tem de ser atingido. O ORT competente especifica a tolerância (sujeita à disponibilidade da máquina motriz primária) aplicável ao novo ponto de regulação e ao tempo em que este tem de ser atingido;

b) são possíveis medidas locais manuais em casos em que os dispositivos automáticos de controlo à distância estejam fora de serviço. O operador de rede competente ou o ORT competente comunica à entidade reguladora o tempo necessário para atingir o ponto de regulação, juntamente com a tolerância de potência ativa;

c) além do previsto no artigo 13.o, n.o 2, aplicam-se aos módulos geradores de tipo C os seguintes requisitos relativos ao modo limitadamente sensível à frequência em subfrequências (MLSF-U): i) os módulos geradores têm de ser capazes de ativar uma resposta da potência ativa à frequência a um limiar de frequência e com um estatismo especificados pelo ORT competente em coordenação com os ORT da mesma zona síncrona, do seguinte modo: — o limiar de frequência especificado pelo ORT tem de situar-se entre 49,8 Hz e 49,5 Hz, inclusive; — a regulação de estatismo especificada pelo ORT tem de situar-se no intervalo de 2 % a 12 %. Estas condições estão representadas graficamente na figura 4; ii) a resposta efetiva da potência ativa à frequência no modo MLSF-U tem de ter em conta: — as condições ambientais quando a resposta vai ser desencadeada; — as condições de funcionamento do módulo gerador, nomeadamente limitações de funcionamento perto da capacidade máxima a subfrequências e o correspondente impacto das condições ambientais de acordo com o artigo 13.o, n.os 4 e 5; e — a disponibilidade das fontes de energia primárias; iii) a ativação da resposta da potência ativa à frequência pelos módulos geradores não pode ser injustificadamente retardada. Se o atraso for superior a dois segundos, o proprietário da instalação geradora tem de justificá-lo ao ORT competente; iv) em modo MLSF-U, os módulos geradores têm de ser capazes de aumentar a potência até à sua capacidade máxima; v) quando estiverem no modo MLSF-U, os módulos geradores têm de funcionar de modo estável; Figura 4 Capacidade de resposta da potência ativa à frequência dos módulos geradores em modo MLSF-U Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ e pode ser especificada de forma diferente para módulos geradores síncronos e módulos de parque gerador; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio de frequência na rede. A subfrequências em que Δf é inferior a Δf1, o módulo gerador tem de apresentar uma variação de potência ativa positiva de acordo com o estatismo S2.

d) além do previsto na alínea c), aplica-se cumulativamente o seguinte, quando em modo sensível à frequência: i) a resposta da potência ativa dos módulos geradores à frequência tem de ser conforme com os parâmetros especificados por cada ORT competente dentro dos intervalos indicados no quadro 4. Ao especificar esses parâmetros, o ORT competente tem de atender ao seguinte: — em caso de sobrefrequência, a resposta da potência ativa à frequência é limitada pelo nível mínimo de regulação; — em caso de subfrequência, a resposta da potência ativa à frequência é limitada pela capacidade máxima; — a resposta efetiva da potência ativa à frequência depende das condições de funcionamento e ambientais do módulo gerador quando é desencadeada, nomeadamente das limitações de funcionamento perto da capacidade máxima a subfrequências, de acordo com o artigo 13.o, n.os 4 e 5, e das fontes de energia primária disponíveis; Quadro 4 Parâmetros para a resposta da potência ativa à frequência em modo sensível à frequência (explicação da figura 5) Parâmetros Intervalos Intervalo de potência ativa comparativamente à capacidade máxima, 1,5 %-10 % Insensibilidade de resposta à frequência 10 mHz-30 mHz 0,02 %-0,06 % Banda morta de resposta às frequências 0 mHz-500 mHz Estatismo, s 1 2 %-12 % Figura 5 Capacidade de resposta da potência ativa dos módulos geradores à frequência em modo sensível à frequência, ilustrando o caso de banda morta zero e de insensibilidade zero Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio da frequência da rede. ii) a banda morta de resposta a desvios de frequência e o estatismo têm de poder ser selecionados repetidamente; iii) em caso de variação da frequência por escalão, os módulos geradores têm de ser capazes de acionar a resposta plena da potência ativa à frequência ao nível ou acima da linha mais grossa indicada na figura 6, em conformidade com os parâmetros especificados por cada ORT (que devem procurar evitar oscilações de potência ativa dos módulos geradores) dentro dos intervalos indicados no quadro 5. A combinação de parâmetros especificados pelo ORT escolhida tem de ter em conta eventuais limitações dependentes da tecnologia; iv) a ativação inicial exigida da resposta da potência ativa à frequência não pode ser injustificadamente retardada. Se o atraso na ativação inicial da resposta da potência ativa à frequência for superior a dois segundos, o proprietário da instalação geradora tem de apresentar provas técnicas que demonstrem por que motivo é necessário um período mais longo. No caso dos módulos geradores sem inércia, o ORT competente pode especificar um período inferior a dois segundos. Se o proprietário da instalação geradora não puder satisfazer este requisito, terá de apresentar provas técnicas que demonstrem por que motivo é necessário um período mais longo para a ativação inicial da resposta da potência ativa à frequência; Figura 6 Capacidade de resposta da potência ativa à frequência Pmáx é a capacidade máxima à qual se refere ΔΡ; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; o módulo gerador tem de gerar potência ativa ΔΡ até ao ponto ΔΡ1, em conformidade com os tempos t1 e t2, sendo os valores de ΔΡ1, t1 e t2 especificados pelo ORT competente de acordo com o quadro 5; t1 é o atraso inicial; t2 é o tempo para a ativação plena. v) os módulos geradores têm de ser capazes de gerar uma resposta plena da potência ativa à frequência durante um período entre 15 e 30 minutos, a especificar pelo ORT competente. Ao especificar esse período, o ORT tem de ter em conta a reserva de potência ativa («deload») e a fonte de energia primária do módulo gerador; vi) dentro dos limites temporais fixados na subalínea v), o controlo da potência ativa não pode ter nenhum impacto negativo na resposta de potência ativa dos módulos geradores à frequência; vii) os parâmetros especificados pelo ORT competente em conformidade com os pontos i), ii), iii) e v) são comunicados à entidade reguladora competente. O modo como essa comunicação deve ser feita é especificado de acordo com o quadro regulador nacional aplicável; Quadro 5 Parâmetros para a ativação plena da resposta da potência ativa à frequência resultante de escalões de frequência (explicação da figura 6) Parâmetros Intervalos ou valores Intervalo de potência ativa comparativamente à capacidade máxima (intervalo da resposta à frequência), 1,5 %-10 % No caso dos módulos geradores com inércia, atraso inicial máximo admissível, t 1, salvo justificação em contrário em conformidade com a subalínea iv) 2 segundos No caso dos módulos geradores sem inércia, atraso inicial máximo admissível, t 1, salvo justificação em contrário em conformidade com a subalínea iv) Especificado pelo ORT competente Máximo admissível que pode ser escolhido para o tempo de ativação plena, t 2, salvo se o ORT competente autorizar períodos de ativação mais longos por razões de estabilidade do sistema 30 segundos

e) no que se refere ao controlo do restabelecimento da frequência, os módulos geradores têm de dispor de funcionalidades conformes com as especificações do ORT competente, destinadas a restabelecer a frequência no valor nominal ou a manter os fluxos de potência entre as zonas de controlo nos valores programados;

f) no que se refere à desconexão devida a subfrequências, as instalações geradoras capazes de agir como carga, incluindo as instalações hidroelétricas com armazenamento por bombagem, têm de ser capazes de desligar a sua carga em caso de subfrequência. O requisito desta alínea não abrange os serviços auxiliares;

g) no que se refere à monitorização em tempo real do modo sensível à frequência (MSF): i) a fim de monitorizar a resposta da potência ativa à frequência, a interface de comunicação tem de estar equipada para transferir em tempo real e de forma segura, da instalação geradora para o centro de controlo de rede do operador de rede competente ou do ORT competente, a pedido do operador de rede competente ou do ORT competente, pelo menos os seguintes sinais: — sinal de estado do MSF (ligado/desligado), — potência ativa programada, — valor efetivo de potência ativa, — regulações efetivas dos parâmetros da resposta da potência ativa à frequência, — estatismo e banda morta; ii) o operador de rede competente e o ORT competente especificam os sinais suplementares a fornecer pela instalação geradora através de dispositivos de monitorização e registo de forma a verificar o desempenho da resposta à frequência da potência ativa dos módulos geradores participantes.

3. No que se refere à estabilidade de tensão, os módulos geradores do tipo C têm de ser capazes de se desligar automaticamente quando a tensão no ponto de ligação atingir os níveis especificados pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente.

Os termos e as regulações para a desconexão automática efetiva dos módulos geradores são especificados pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente.

4. Os módulos geradores de tipo C devem satisfazer os seguintes requisitos de robustez:

a) em caso de oscilações de potência, os módulos geradores têm de se manter estáveis em regime estacionário quando funcionarem em qualquer ponto de funcionamento do diagrama de capacidade P-Q;

b) sem prejuízo do artigo 13.o, n.os 4 e 5, os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede e a funcionar, sem redução da potência, enquanto a tensão e a frequência se mantiverem dentro dos limites especificados nos termos do presente regulamento;

c) os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede durante religações automáticas monofásicas ou trifásicas em linhas de uma rede malhada, se aplicável à rede a que estão ligados. Os pormenores dessa capacidade têm de ser objeto da coordenação e dos acordos sobre as configurações e regulações de proteção a que se refere o artigo 14.o, n.o 5, alínea b).

5. Os módulos geradores de tipo C devem satisfazer os seguintes requisitos de restabelecimento da rede:

a) no que se refere à capacidade de arranque autónomo: i) esta capacidade não é obrigatória, sem prejuízo do direito dos Estados-Membros de introduzirem regras obrigatórias para garantir a segurança da rede; ii) os proprietários de instalações geradoras têm de fornecer, a pedido do ORT competente, um orçamento para a prestação de capacidade de arranque autónomo. O ORT competente pode fazer este pedido se considerar que a segurança da rede está em risco como resultado da falta de capacidade de arranque autónomo na sua zona de controlo; iii) os módulos geradores com capacidade de arranque autónomo têm de ser capazes de arrancar a partir de uma paragem total, sem qualquer fornecimento de energia elétrica externa, num prazo especificado pelo operador de rede competente em coordenação com o ORT competente; iv) os módulos geradores com capacidade de arranque autónomo têm de ser capazes de se sincronizar dentro dos limites de frequência estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), e, se for caso disso, dos limites de tensão especificados pelo operador de rede competente ou previstos no artigo 16.o, n.o 2; v) os módulos geradores com capacidade de arranque autónomo têm de ser capazes de regular automaticamente o abaixamento da tensão causado por ligações de consumos; vi) os módulos geradores com capacidade de arranque autónomo têm de: — ser capazes de regular ligações de carga em situações de bloco de carga; — ser capazes de funcionar em modo MLSF-U e em modo MLSF-O, conforme especificado no n.o 2, alínea c), e no artigo 13.o, n.o 2; — controlar a frequência em caso de sobrefrequências e subfrequências em todo o intervalo de potência ativa entre o nível mínimo de regulação e a capacidade máxima, bem como ao nível da carga própria; — ser capazes de funcionar em paralelo com outros módulos geradores numa ilha; e — controlar a tensão automaticamente durante a fase de restabelecimento da rede;

b) no que se refere à capacidade de funcionar em ilha: i) os módulos geradores têm de ser capazes de funcionar em ilha, se tal for exigido pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, e: — os limites de frequência do funcionamento em ilha são os estabelecidos em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, alínea a); — os limites de tensão do funcionamento em ilha são os estabelecidos em conformidade com o n.o 3 do presente artigo ou com o artigo 16.o, n.o 2, se aplicável; ii) os módulos geradores têm de ser capazes de funcionar em modo sensível à frequência durante o funcionamento em ilha, tal como especificado no n.o 2, alínea d). Em caso de excedentes de potência, os módulos geradores têm de ser capazes de reduzir a potência ativa de um ponto de funcionamento qualquer para qualquer novo ponto de funcionamento dentro do diagrama de capacidade P-Q. Neste contexto, os módulos geradores têm de ser capazes de reduzir a potência ativa tanto quanto intrinsecamente seja tecnicamente possível, mas, pelo menos, para 55 % da sua capacidade máxima; iii) o método de deteção de uma alteração de funcionamento em rede interligada para funcionamento em ilha é acordado entre o proprietário da instalação geradora e o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente. O método de deteção acordado não pode basear-se apenas nos sinais de posição da aparelhagem de corte e manobra do operador de rede; iv) os módulos geradores têm de ser capazes de funcionar em modo MLSF-U e em modo MLSF-O durante o funcionamento em ilha, conforme especificado no n.o 2, alínea c), e no artigo 13.o, n.o 2;

c) no que se refere à capacidade de ressincronização rápida: i) em caso de desconexão do módulo gerador da rede, os módulos geradores têm de ser capazes de efetuar uma ressincronização rápida em conformidade com a estratégia de proteção acordada entre o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, e a instalação geradora; ii) os módulos geradores com tempo mínimo de ressincronização superior a 15 minutos após a sua desconexão de qualquer alimentação elétrica externa têm de ser concebidos para comutar para carga própria a partir de qualquer ponto do seu diagrama de capacidade P-Q. Neste caso, a identificação do funcionamento em carga própria não pode basear-se apenas nos sinais de posição da aparelhagem de corte e manobra do operador de rede; iii) os módulos geradores têm de ser capazes de continuar a funcionar após comutarem para carga própria, independentemente de qualquer ligação auxiliar à rede externa. O tempo de funcionamento mínimo é especificado pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, tendo em conta as características específicas da tecnologia da máquina motriz primária.

6. Os módulos geradores de tipo C devem satisfazer os seguintes requisitos gerais de gestão da rede:

a) no que se refere a perdas de estabilidade angular ou perda de controlo, os módulos geradores têm de ser capazes de se desconectar automaticamente da rede, de forma a ajudar a preservar a segurança da rede ou a evitar danos do módulo gerador. O proprietário da instalação geradora e o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, acordam os critérios de deteção de perda de estabilidade angular ou de perda de controlo;

b) no que se refere a instrumentação: i) As instalações geradoras têm de estar equipadas com uma funcionalidade que permita o registo de cavas de tensão e a monitorização do comportamento dinâmico da rede. Esta funcionalidade deve registar os seguintes parâmetros: — tensão; — potência ativa; — potência reativa; e — frequência. O operador de rede competente tem o direito de especificar parâmetros de qualidade do fornecimento a respeitar, desde que disso seja dado aviso com antecedência razoável; ii) as regulações do aparelho de registo de cavas de tensão, incluindo os critérios de desencadeamento e as taxas de amostragem, são acordadas entre o proprietário da instalação geradora e o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente; iii) a monitorização dinâmica do comportamento da rede tem de incluir um sensor de oscilações que detete oscilações de potência mal amortecidas, especificado pelo operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente; iv) as funcionalidades para a qualidade do fornecimento e a monitorização dinâmica de comportamento da rede têm de incluir meios de acesso à informação por parte do proprietário da instalação geradora, do operador de rede competente e do ORT. Os protocolos de comunicação dos dados registados são acordados entre o proprietário da instalação geradora, o operador de rede competente e o ORT competente;

c) no que se refere a modelos de simulação: i) a pedido do operador de rede competente ou do ORT competente, o proprietário da instalação geradora apresenta modelos de simulação que reflitam, de forma apropriada, o comportamento do módulo gerador em simulações de regime estacionário e em simulações dinâmicas (componente de 50 Hz), ou em simulações de fenómenos transitórios eletromagnéticos. O proprietário da instalação geradora assegura que os modelos fornecidos foram verificados em relação aos resultados dos ensaios de conformidade referidos no título IV, capítulos 2, 3 e 4, e comunica os resultados da verificação ao operador de rede competente ou ao ORT competente. Os Estados-Membros podem exigir que essa verificação seja efetuada por um certificador autorizado; ii) os modelos fornecidos pelo proprietário da instalação geradora têm de compreender os seguintes submodelos, dependendo da existência do componente: — alternador e máquina motriz primária; — controlo de velocidade e de potência; — controlo de tensão, incluindo, se for o caso, a função «estabilizador de potência» e o sistema de controlo de excitação; — modelos de proteção dos módulos geradores, tal como acordado entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora; e — modelos de conversor, no caso dos módulos de parque gerador; iii) o pedido referido na subalínea i) do operador de rede competente é coordenado com o ORT competente e tem de incluir: — o formato dos modelos a fornecer; — a apresentação da documentação por meio de modelos e de diagramas de blocos; — uma estimativa da potência de curto-circuito mínima e máxima (expressa em MVA) no ponto de ligação, como equivalente da rede; iv) o proprietário da instalação geradora fornece os registos do desempenho do módulo gerador ao operador de rede competente ou ao ORT competente, se tal lhe for solicitado. O operador de rede competente ou o ORT competente pode apresentar esse pedido a fim de comparar a resposta dos modelos com esses registos;

d) no que se refere à instalação de dispositivos para o funcionamento da rede e de dispositivos de segurança da rede, se o operador de rede competente ou o ORT competente considerar que é necessário instalar dispositivos suplementares numa instalação geradora a fim de preservar ou restabelecer o funcionamento ou a segurança da rede, o operador de rede competente ou o ORT competente e o proprietário da instalação geradora estudam o assunto e acordam uma solução adequada;

e) o operador de rede competente especifica, em coordenação com o ORT competente, os limites mínimo e máximo das taxas de variação crescente e decrescente da potência ativa (limites de rampa) dos módulos geradores, tendo em consideração as características específicas da tecnologia da máquina motriz primária;

f) o esquema de ligação à terra do ponto neutro, do lado da rede, dos transformadores elevadores tem de satisfazer as especificações do operador de rede competente.

Artigo 16.o

Requisitos gerais dos módulos geradores de tipo D

1. Além de satisfazerem os requisitos do artigo 13.o, com exceção dos estabelecidos nos n.os 2, alínea b), 6 e 7, do artigo 14.o, com exceção dos estabelecidos no n.o 2, e do artigo 15.o, com exceção dos estabelecidos no n.o 3, os módulos geradores de tipo D devem satisfazer os requisitos estabelecidos no presente artigo.

2. Os módulos geradores de tipo D devem satisfazer os seguintes requisitos de estabilidade de tensão:

a) no que se refere a gamas de tensão: i) sem prejuízo do artigo 14.o, n.o 3, alínea a), e do n.o 3, alínea a), do presente artigo, os módulos geradores têm de ser capazes de permanecer ligados à rede e de funcionar nas gamas de tensão da rede no ponto de ligação, expressa pela tensão no ponto de ligação comparativamente à tensão 1 «por unidade» de referência, e durante os períodos especificados nos quadros 6.1 e 6.2; ii) o ORT competente pode especificar períodos mais curtos durante os quais os módulos geradores têm de ser capazes de permanecer ligados à rede em caso de sobretensão e subfrequência simultâneas ou de subtensão e sobrefrequência simultâneas; iii) não obstante o disposto na subalínea i), o ORT competente em Espanha pode exigir que, na gama de tensões entre 1,05 pu e 1,0875 pu, os módulos geradores sejam capazes de permanecer ligados à rede por tempo ilimitado; iv) no caso do nível de tensão de rede de 400 kV (alternativamente designado por nível de 380 kV), o valor 1 «por unidade» de referência é 400 kV; para outros níveis de tensão de rede, a tensão 1 «por unidade» de referência pode diferir para cada operador de rede da zona síncrona; v) não obstante o disposto na subalínea i), os ORT competentes na zona síncrona Báltico podem exigir que os módulos geradores permaneçam ligados à rede de 400 kV em observância dos limites de gama de tensão e dos períodos aplicáveis à zona síncrona Europa Continental; Quadro 6.1 Zona síncrona Gama de tensão Período de funcionamento Europa Continental 0,85 pu-0,90 pu 60 minutos 0,90 pu-1,118 pu Tempo ilimitado 1,118 pu-1,15 pu A especificar por cada ORT, mas não inferior a 20 minutos nem superior a 60 minutos Nórdica 0,90 pu-1,05 pu Tempo ilimitado 1,05 pu-1,10 pu 60 minutos Grã-Bretanha 0,90 pu-1,10 pu Tempo ilimitado Irlanda e Irlanda do Norte 0,90 pu-1,118 pu Tempo ilimitado Báltico 0,85 pu-0,90 pu 30 minutos 0,90 pu-1,118 pu Tempo ilimitado 1,118 pu-1,15 pu 20 minutos O quadro indica os períodos mínimos durante os quais um módulo gerador tem de ser capaz de funcionar, a tensões desviadas do valor 1 «por unidade» de referência no ponto de ligação, sem se desligar da rede, quando a tensão de base para os valores pu se situa entre 110 kV e 300 kV. Quadro 6.2 Zona síncrona Gama de tensão Período de funcionamento Europa Continental 0,85 pu-0,90 pu 60 minutos 0,90 pu-1,05 pu Tempo ilimitado 1,05 pu-1,10 pu A especificar por cada ORT, mas não inferior a 20 minutos nem superior a 60 minutos Nórdica 0,90 pu-1,05 pu Tempo ilimitado 1,05 pu-1,10 pu A especificar por cada ORT, mas não superior a 60 minutos Grã-Bretanha 0,90 pu-1,05 pu Tempo ilimitado 1,05 pu-1,10 pu 15 minutos Irlanda e Irlanda do Norte 0,90 pu-1,05 pu Tempo ilimitado Báltico 0,88 pu-0,90 pu 20 minutos 0,90 pu-1,097 pu Tempo ilimitado 1,097 pu-1,15 pu 20 minutos O quadro indica os períodos mínimos durante os quais um módulo gerador tem de ser capaz de funcionar, a tensões desviadas do valor 1 «por unidade» de referência no ponto de ligação, sem se desligar da rede, quando a tensão de base para os valores pu se situa entre 300 kV e 400 kV.

b) podem ser acordadas gamas de tensão mais amplas ou períodos mínimos mais prolongados de funcionamento entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, em coordenação com o ORT competente. Se forem económica e tecnicamente exequíveis gamas de tensão mais amplas ou períodos mínimos mais prolongados de funcionamento, o proprietário da instalação geradora não pode recusar, sem motivo razoável, um acordo;

c) sem prejuízo do disposto na alínea a), o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, tem o direito de especificar os valores de tensão no ponto de ligação a que os módulos geradores têm de ser capazes de desconexão automática. Os termos e regulações da desconexão automática são acordados entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora.

3. Os módulos geradores de tipo D devem satisfazer os seguintes requisitos de robustez:

a) no que se refere à capacidade de suportar cavas de tensão: i) os módulos geradores têm de ser capazes de permanecer ligados à rede e de continuar a funcionar de forma estável depois de a rede elétrica ter sido perturbada por defeitos controlados. Essa capacidade tem de ser conforme com o perfil de tensão em função do tempo no ponto de ligação para condições de defeito especificadas pelo ORT competente. O perfil de tensão em função do tempo exprime o limite inferior da evolução efetiva das tensões fase-fase, do nível de tensão da rede no ponto de ligação durante um defeito simétrico, em função do tempo, antes, durante e após o defeito. Esse limite inferior é especificado pelo ORT competente utilizando os parâmetros indicados na figura 3 e dentro dos intervalos indicados nos quadros 7.1 e 7.2 para módulos geradores de tipo D ligados a 110 kV ou mais. Esse limite inferior é também especificado pelo ORT competente usando os parâmetros indicados na figura 3 e dentro dos intervalos indicados nos quadros 3.1 e 3.2 para módulos geradores de tipo D ligados a menos de 110 kV; ii) cada ORT especifica as condições pré-defeito e pós-defeito da capacidade de suportar cavas de tensão a que se refere o artigo 14.o, n.o 3, alínea a), subalínea iv). Essas condições pré-defeito e pós-defeito da capacidade de suportar cavas de tensão são divulgadas publicamente; Quadro 7.1 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos geradores síncronos Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: 0,25 trec1: telim-0,45 Urec1: 0,5-0,7 trec2: trec1-0,7 Urec2: 0,85-0,9 trec3: trec2-1,5

Quadro 7.2 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos de parque gerador Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: Uret trec1: telim Urec1: Uelim trec2: trec1 Urec2: 0,85 trec3: 1,5-3,0

b) a pedido do proprietário da instalação geradora, o operador de rede competente fornece-lhe as condições pré-defeito e pós-defeito a serem consideradas para a capacidade de suportar cavas de tensão, como resultado dos cálculos no ponto de ligação conforme especificado no artigo 14.o, n.o 3, alínea a), subalínea iv), no que diz respeito: i) à potência de curto-circuito mínima pré-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA; ii) ao ponto de funcionamento pré-defeito do módulo gerador, expresso em potência ativa e potência reativa no ponto de ligação, e à tensão no ponto de ligação; e iii) à potência de curto-circuito mínima pós-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA;

c) cada ORT especifica as capacidades de suportar cavas de tensão em caso de defeitos assimétricos.

4. Os módulos geradores de tipo D devem satisfazer os seguintes requisitos gerais de gestão da rede:

a) no que se refere a sincr