N?L32/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.2.95
REGULAMENTO (CE)N?276/95DACOMISSÃO
de10deFevereirode1995
relativoaofornecimento deprodutoslácteosatítulodeajudaalimentar
éconvenientepreverapossibilidadedeosproponentes
indicaremdoisportosdeembarquenãopertencentes ,se
forcasodisso,àmesmazonaportuária,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 6847toneladasdeleiteempó;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/910;queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerando que,paraumdadolote,tendoemcontaas
pequenasquantidadesafornecer,omododeacondiciona­
mentoeograndenúmerodedestinosdosfornecimentos ,Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-sena
Comunidade amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnos
anexos,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Relativamente aoslotesB,CeD,emderrogaçãodon?3,
alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
apropostapodeindicardoisportosdeembarquenão
necessariamente pertencentesàmesmazonaportuária.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deFevereirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1oJOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108,

11.2.95 N?L32/9 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
LOTESA,B,C,D,EeF
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:5137toneladas
9.Númerodelotes:6(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcaçãoÇ)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.A.2.3,I.B.2e
I.B.3);lotesA,C,D,E,F:emcontentoresde20pés;loteB:empaletas
Línguaautilizarnarotulagem :veranexoII
Inscriçõescomplementares :«Expirydate:...»(loteA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(9)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de27.3a16.4.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :27.2.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:13.3.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a30.4.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasegarantiasdoconcurso(')
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECB;
telecópia:(32-2)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem7.2.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?188/95daComissão(JOn?L24de1.2.1995,p.75)

N?L32/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.2.95
LOTESG,HeI
1.Acçõesn?s('):1132/94(G);1133/94(H);1136/94(I)
2.Programa :1994
3.Beneficiario (2):UNHCR(Attn.MmeSeinet),Casepostale2500,CH-1211Genève2dépôt[tel.
(22)7398137;telecopiador (22)7398563]
4.Representante dobeneficiário :
LoteG:UNHCRav.PrésidentMobutu,Goma[tel.:(243)1249397;telefax:(871)1754571;telex:
(563)1754443]
LoteH:UNHCR49av.duGouverneur,zoned'Ibanda,Bukavu[tel.:(243)1221397;telefax:
(873)1754443;telex:(563)1754443]
LoteI:UNHCR 1av.duLarge,4620Bujumbura[tel.:(257)214535/223245;telefax:229523]
5.Localoupaisdedestino(*):lotesG,H:Zaire;loteI:Burundi
6.Produtoamobilizar :leiteempodesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(*):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.1)
8.Quantidadetotal:630toneladas
9.Numerodelotes:3(loteG:290toneladas;loteH:240toneladas;lote1:100toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãoQ:verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,1.B.2eI.B.3)
Inscriçõesemfrancês
Incriçõescomplementares :«Datedexpiration:...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósa
atribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :verponto4.
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque :de20.3a2.4.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :28.5.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:27.2.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:13.3.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiodeporto
deembarque :de3a16.4.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :11.6.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
batiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECB;telecopiador (32-2)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem7.2.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?188/95daComissão(JOn?L24de1.2.1995,p.75)

11.2.95 N?L32/11 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTESK,LeM
1.Acçõesn?8('):1134/94(K);1135/94(L);1137/94(M)
2.Programa :1994
3.Beneficiario (2):UNHCR(Attn.MmeSeinet),Casepostale2500,CH-1211Genève2dépôt[tel.
(22)7398137;telecopiador7398563]
4.Representante dobeneficiário :
LoteK:UNHCR,BP4405Nouakchott [tel:(222)256327,telefax256176;telex:5729MTN]
LoteL:UNHCR,251MaweniSt.,Dar-Es-Salaam [tel:(255-51),46277;telefax:46276;telex:41406
HCRTANTZ]
LoteM:CroissantRougealgenen,15bisbldMohammedV,Alger[tel:(213)2645727/28;telefax:
2649787;telex:56056/66442]
5.Localoupaisdedestino(*):loteK:Mauritânia ;loteL:Tanzânia;loteM:Argélia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:1080toneladas
9.Númerodelotes:3(loteK:625toneladas;loteL:230toneladas;loteM:225toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãof):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.B.2,IA.2.3eI.B.3)
Inscriçõeseminglês(loteL)efrancês(lotesKeM)
Incriçõescomplementares :«Expirydate:...»(loteL);«Datedexpiration:...»(lotesKeM)
11.Mododemobilizaçaodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :loteK:Nouakchott ;loteL:Dar-Es-Salaam ;loteM:Alger
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque :de20.3a2.4.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :30.4.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :27.2.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:13.3.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiodeporto
deembarque:de3a16.4.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :14.5.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECB;telecopiadores (32-2)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem7.2.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?188/95daComissão(JOn?L24de1.2.1995,p.75)

N?L32/12 JornalOficialdasComunidades Europeias11.2.95
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.LoteA:ocertificadoderadiaçãodeveseremitidoporumaautoridadeoficiale
legalizadoparaoseguintepaís:Sudão.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(JO
n?L24de1.2.1995,p.1).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadosanitário,
Ç)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoI.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(8)LoteB:ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo),de
dimensãonãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—4entradas—nãoreversíveis—compegas,
—topo:mínimo7folhas(*),
—fundo:3folhas(*),
—3travessas(*),
—9cubos:100x100x78mm,nomínimo.
(*)Largura:100mm;espessura:22mm.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil(«shrinkwrapping»ou«stretchwrapping»),com
espessurade,pelomenos,150mícrons.Oconjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasde
nylon,comumalarguramínimade15mm,comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacom
cartãooumadeira,acolocarentreossacoseascorreias.
(9)Relativamente aoslotesB,C,D,emderrogaçãodon?3,alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?
2200/87,apropostapodeindicardoisportosdeembarquenãonecessariamente pertencentesàmesma
zonaportuaria.

11.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?I.32/1.'\
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII—BITAGA TT—LIITETT
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
Lote
Parti
EräCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)
TotalKvantitet
(ton)
Kokonaismäärä
(tonnia)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)
Delkvantitet
(ton)
Osittaismäärä
(tonnia)Acciónn°
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?
Aktionnr
ToimiN:oPaísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
Paísdedestino
Bestämmelseland
MäärämaaLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί γιατησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Línguaautilizar
narotulagem
Märkningpåföljande
språk
Merkinnässäkäytettävä
kieli
A 821 Al:250736/94Sudan English
A2:5711128/94Sudan English
B 744 Bl:644996/94Eritrea English
B2:1001103/94Bhutan English
C 1138 Cl:30998/94Bolivia Español
C2:182999/94Guyana English
C3:2801130/94Guyana English
C4:5751000/94CaboVerde Português
C5:711104/94CaboVerde Português
D 512 Dl123997/94Botswana English
D22891001/94Tchad Français
D31001102/94Benin Français
E 922 El:1151105/94Niger Français
E2:3311106/94Niger Français
E3:4761131/94Niger Français
F 1000 1129/94Guatemala Español