N?L198/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?2239/88DOCONSELHO
de19deJulhode1988
quefixa,paraacampanhade1988/1989determinadospreçoseoutrosmontantes
aplicáveisnosectordasfrutaseprodutoshortícolas
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on?1doseuartigo89?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2238/88(2),e,nome­
adamente,on?1doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2511/69do
Conselho,de9deDezembrode1969,queprevêmedidas
especiaisdestinadasaomelhoramento daproduçãoeda
comercialização doscitrinoscomunitários (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3130/86(4),e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
7?,
TendoemcontaapropostadaComissão(s),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(6),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(7),
Considerando que,nostermosdon?1artigo16?do.
Regulamento (CEE)n?1035/72,sedevemfixarumpreço
debaseeumpreçodecompraparacadaumdosprodutos
enumeradosnoAnexoIIdoreferidoregulamento epara
cadacampanhadecomercialização ;que,nostermosdo*
n?3doartigo1?domesmoregulamento ,ascampanhasde
comercialização dosprodutosemcausaseestendempelos
seguintesperíodos:
—couves-flores ,de1deMaioa30deAbril,
—tomates,de1deJaneiroa31deDezembro,—pêssegosenectarinas(incluindoospessegoscarecas),
de1deMaioa31deOutubro,
—limões,de1deJunhoa31deMaio,
—pêras,de1deJunhoa31deMaio,
—uvasdemesa,de1deMaioa30deAbril,
—maçãs,de1deJulhoa30deJunho,
—tangerinas(incluindoassatsumaseasclementinas),de
1deOutubroa15deMaio,
—laranjas,de1deOutubroa15deJulho,
—beringelas,de1deJaneiroa31deDezembro,
—damascos,de1deMaioa31deAgosto;
Considerando que,todavia,nostermosdon?1,terceiro
parágrafo,doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1035/
/72,nãodevemserfixadospreçosdebasenemdecompra
duranteosperíodosdereduzidacomercialização deinícioe
defimdecampanha;
Considerandoque,aquandodafixaçãodospreçosdebase
edospreçosdecompradasfrutaseprodutoshortícolas,se
devemteremcontanãosóosobjectivosdapolítica
agrícolacomumcomotambémacontribuiçãoqueaComu­
nidadetencionaprestaraodesenvolvimento equilibradodo
comérciomundial;queapolíticaagrícolacomumtem
comoobjectivos,nomeadamente ,asseguraràpopulação
ruralumníveldevidaequitativo,garantirasegurançados
abastecimentos eassegurarpreçosrazoáveisnosforneci­
mentosaosconsumidores ;
Considerando queospreçosdebasedevemserfixadoscom
basenaevoluçãodamédiadascotaçõesverificadasnostrês
últimosanosnosmercadosdeproduçãomaisrepresentati­
vosdaComunidadeparaumprodutodefinidopelassuas
características comerciais,taiscomoavariedadeoutipo,a
categoriadequalidade,acalibragemeoacondicionamen­
to;queospreçosdecompradevemserfixadosemfunção
dopreçodebase,nostermosdon?3doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?1035/72;
Considerando queoReinodeEspanha,duranteaprimeira
fase,eaRepúblicaPortuguesa,duranteaprimeiraetapa,
estãoautorizadosamanter,nosectordasfrutaseprodutos
hortícolas,aregulamentação emvigornoregimenacional
anteriorparaaorganizaçãodoseumercadoagrícolainter­
no,nascondiçõesprevistas,respectivamente ,nosartigos
133?a135?e262?a265?doActodeAdesão;que,
portanto,ospreçoseosmontantesfixadospelopresente
regulamentoapenassãoválidosnaComunidadedosDez;(!)JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(3)JOn?L318de18.12.1969,p.1.nJOn?L292de16.10.1986,p.1.
(s)JOn?C139de30.5.1988,p.52.
(s)JOn?C167de27.6.1988.
(7)JOn?C175de4.7.1988,p.33.

26.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
tN?L198/3
Considerandoqueomontantedacompensaçãofinanceira
paraaslaranjaseastangerinasdeveserfixadodeacordo
comoscritériosreferidosnon?2doartigo7°do
Regulamento (CEE)n?2511/69,Artigo2?
Paraacampanhade1988/1989,omontantedacompensa­
çãofinanceiraparaaslaranjaseastangerinaséfixadono
AnexoII.
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.Artigo1?
Paraacampanhade1988/1989,ospreçosdebaseeos
preçosdecompradasfrutaseprodutoshortícolas,os
períodosduranteosquaisseaplicameasqualidades-tipo a
quesereferemsãofixadosnoAnexoI. Éaplicávelapartirde1deJulhode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1988.
PeloConselho
OPresidente
Y.POTTAKIS
*

26.7.88N?L198/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
PREÇODEBASEEPREÇODECOMPRA
COUVES-FLORES
Paraoperíodode1dejulhode1988a30deAbrilde1989
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Julho 22,18 9,55
Agosto 22,18 9,55
Setembro 23,95 10,19
Outubro 24,84 10,56
Novembro 29,87 12,92
Dezembro 29,87 12,92
Janeiro 29,87 12,92
Fevereiro 27,87 12,02
Março 29,31 12,56
Abril 29,67 12,92
Estespreçosreferem-seàscouves-flores «coroadas»dacategoriadequalidadeI,apresentadasemembala­
gem.
TOMATES
Paraoperíodode1deJulhoa30deNovembrode1988
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Julho 23,38 8,68
Agosto 20,97 7,79
Setembro 22,24 8,29
Outubro 23,57 8,69
Novembro 28,32 11,34
Estespreçosreferem-seaostomatesdostipos«redondo»e«sulcado»dacategoriadequalidadeI,calibre57a
67milímetros,apresentadosemembalagem .
BERINGELAS
Paraoperíodode1deJulhoa31deOutubrode1988
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
JulhoaOutubro 17,77 7,12
Estespreçosreferem-seàsberingelas:
—dotipoalongado,categoriadequalidadeI,calibresuperiora40milímetros,
—dotipoglobular,categoriadequalidadeI,calibresuperiora70milímetros,
apresentadasemembalagem.

N?L198/5 26.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PESSEGOS
Paraoperíodode1deJulhoa30deSetembrode1988
(EmECUs/100kgpesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
JulhoaSetembro 42,99 24,08
Estespreçosreferem-seaospêssegosdasvariedadesAmsden,Cardinal,CharlesIngouf,Dixired,Jeronimo,
J.H.Hale,MerrilGemfree,Michelini,RedHaven,SanLorenzo,SpringcresteSpringtime,categoriade
qualidadeI,calibre61a67milímetros,apresentadosemembalagem .
NECTARINAS
(incluindoospêssegoscarecas)
Paraoperíodode1deJulhoa31deAgostode1988
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
JulhoeAgosto 54,79 26,30
Estespreçosreferem-seàsnectarinasdasvariedadesMayGrand,Armking,EarlySunGrand,Crimsongold,
Nectared,Independence ,SnowQueen,StarkredgoldeFantasia,categoriadequalidadeI,calibre61a
67milímetros,apresentadasemembalagem.
DAMASCOS
Paraoperíodode1deJulhoa31deJulhode1988
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Julho 41,75 23,78
Estespreçosreferem-seaosdamascosdacategoriadequalidadeI,calibresuperiora30milímetros,
apresentadosemembalagem .
LIMÕES
Paraoperíodode1deJulhode1988a31deMaiode1989
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Julho 44,73 26,32
Agosto 44,30 26,19
Setembro 39,92 24,79
Outubro 37,75 24,54
Novembro 36,74 21,49
Dezembro 36,11 21,24
Janeiro 37,12 21,75
Fevereiro 35,86 21,12
Março 37,25 21,75
Abril 38,90 22,76
Maio 39,78 23,27
Estespreçosreferem-seaoslimõesdacategoriadequalidadeI,calibre53a62milímetros,apresentadosem
embalagem .

26.7.88N?L198/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PERAS
(exceptopêrasparaperada)
Paraoperíodode1deJulhode1988a30deAbrilde1989
(EmECUs/100kgpesoliquido
Preçodebase Preçodecompra
Julho 28,67 14,75
Agosto 26,77 14,36
Setembro 25,62 13,74
Outubro 26,64 13,74
Novembro 27,03 13,99
Dezembro 27,40 14,36
JaneiroaAbril 27,65 14,62
Estespreçosreferem-se:
—àspêrasdasvariedadesBeurréHardy,BonChrétienWilliams,Conférence,Coscia(Ercolini),Crystallis
(BeurréNapoléon,Blanquilla,Tsakonika),Dr.JulesGuyot(Limonera),categoriadequalidadeI,calibre
igualousuperiora60milímetros.
—àspêrasdavariedadeEmpereurAlexandre(KaiserAlexanderBosc),categoriadequalidadeI,calibreigual
ousuperiora70milímetros,apresentadasemembalagem.
UVASDEMESA
Paraoperíodode1deAgostoa31deOutubrode1988
(EmECUs/100kgpesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
Agosto 36,31 23,35
SetembroeOutubro 32,51 19,92
Estespreçosreferem-seàsuvasdemesadasvariedadesReginadeiVigneti,Soultanine,Regina(Mennavacca
bianca,Rosaki,DattierdeBeyrouth),Italia,AledoeOhanes(Alméria),dacategoriadequalidadeI,
apresentadasemembalagem.
MAÇÃS
(exceptomaçãsparasidra)
Paraoperíodode1deAgostode1988a31deMaiode1989
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Agosto 26,51 13,51
Setembro 26,51 13,51
Outubro 26,51 13,63
Novembro 27,22 14,06
Dezembro 29,61 15,17
JaneiroaMaio 32,01 16,27
Estespreçosreferem-se:
—àsmaçãsdavariedadeRainhadasReinetaseVerdeDoncella,dacategoriadequalidadeI,calibreigualou
superiora65milímetros;
—àsmaçãsdasvariedadesDeliciousPilafa,GoldenDelicious,JamesGrieve,RedDelicious,Reinettegrisedo
CanadáeStarkingDelicious,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70milímetros,
apresentadasemembalagem.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L198/726.7.88
TANGERINAS
Paraoperíodode16deNovembrode1988a28deFevereirode1989
(EmECUs/100kgpesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
Novembro (de16a30) 43,09 27,53
Dezembro 42,71 27,02
Janeiro 42,21 26,26
Fevereiro 40,55 25,75
Estespreçosreferem-seàstangerinasdacategoriadequalidadeI,calibre54a69milímetros,apresentadasem
embalagem .
SATSUMAS
Paraoperíodode16deOutubrode1988a15deJaneirode1989
(EmECUs/100kgpesoliquido
Preçodebase Preçodecompra
Outubro(de16a31) 29,61 14,12
Novembro 26,37 11,88
Dezembro 28,53 12,85
Janeiro(de1a15) 27,45 12,49
Estespreçosreferem-seàssatsumasUnshiu(Owari)dacategoriadequalidadeI,calibre54a69milímetros,
apresentadasemembalagem .
CLEMENTINAS
Paraoperíodode1deDezembrode1988a15deFevereirode1989
(EmECUs/100kgpesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Dezembro 34,96 19,23
Janeiro 32,77 18,02
Fevereiro(de1a15) 37,53 18,77
Estespreçosreferem-seàsclementinas(citrusreticulataBlanco)dacategoriadequalidadeI,calibre43a
60milímetros,apresentadasemembalagem.
LARANJASDOCES
Paraoperíodode1deDezembrode1988a31deMaiode1989
(EmECUs/100kgpesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
Dezembro 40,10 25,34
Janeiro 36,55 23,57
Fevereiro 37,17 24,08
Março 39,08 24,33
AbrileMaio 39,71 24,58
Estespreçosreferem-seàslaranjasdasvariedadesMoro,Navel,Navellina,Salustiana,SanguinelloeValencia
late,categoriadequalidadeI,calibre67a80milímetros,apresentadasemembalagem.
Nota:Ospreçosindicadosnopresenteanexonãoincluemaincidênciadocustodaembalagemnaqualo
produtoéapresentado .

N?L198/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.7.88
ANEXOII
MONTANTE DACOMPENSAÇÃO FINANCEIRA
paraacampanhadecomercialização de1988/1989
15,38ECUspor100quilogramas,pesolíquido,paraaslaranjasdasvariedadesMoro,Tarocco,Ovale
Calabrese,Belladonna,Navel,Valencialate;
13,20ECUspor100quilogramas,pesolíquido,paraaslaranjasdavariedadeSanguinello;
8,69ECUspor100quilogramas,pesolíquido,paraaslaranjasdasvariedadesSanguignoeeBiondo
comune;
12,95ECUspor100quilogramas ,pesolíquido,paraastangerinas.
Nota:AcompensaçãofinanceiraapenasseráatribuídaaosprodutosdascategoriasdequalidadeExtra
eI.