15.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/51
REGULAMENTO (CEE)N?2785/89DACOMISSÃO
de14deSetembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2639/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
Tendoemcontaoparecerdo'ComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu-,
lamento(CEE)n?2645/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2742/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2645/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
relativamente àssementesdegirassolqueresulta,sefor
casodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1989/1990aindanãofoifixado;que
omontantedeajudaparaacampanhade1989/1990foi
calculadoprovisoriamente combasenumabatimentode
11,55ecuspor100quilogramasparaassementesdegiras­
sol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamenteaogiras­
sol,seráconfirmadoousubstituídocçmefeitosacontar
de15deSetembrode1989,paraseteremconsideração
asconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15de
Setembrode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(»)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L255de1.9.1989,p.14.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
0JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L255de1.9.1989,p.32.
(8)JOn?L264de12.9.1989,p.7.(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

15.9.89 N?L268/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
22,2481,170
0,000
22,1271,170
0,000
22,1411,170
0,000
22,4191,170
0,000
22,4941,170
0,000
22,944
2.Ajudasfinais: \ I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£) ■>.
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)\|| I
52,84
58,69
1074,29
168,84
198,68
18,792
14,738
37318
3664,9852,56 .
58,37
1068,44
167,89
197,60
18,687
14,647
37116
3630,6352,60
58,40
1069,12
167,97
197,72
18,695
14,613
37141
3600,6553,25
59,14
1082;54
170,11
200,20
18,933
14,772
,37542
3624,8753,43
59,34
1086,17
170,66
200,87
18,995
14,815
37668
3634,1954,64
60,71
1107,89
174,16
204,89
19,384
15,025
38226
3631,71
b)Sementes .colhidasemEspanhae
transformadas : I \ I
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3189,08178,89
3171,45178,89
3164,18178,89
3197,17178,89
3209,67178,89
3252,38
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4509,690,00
4486,220,00
4428,910,00
4460,380,00
4466,730,00
4497,34

15.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/53
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
10'2?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU): I ,
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,748 24,627 24,641 24,919 24,994 25,444
2.Ajudasfinais: \ \II||
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 58,75 58,46 58,50 59,16 .59,34 60,54
—:PaísesBaixos(Fl) 65,28 64,96.65,00 65,73 65,93 67,30
—UEBL(FB/Flux) 1195,00 1189,16 1189,84 .1203,26 1206,88 1228,61
—França(FF) 188,09 187,14 187,21 189,36 ,189,91 193,41
—Dinamarca(Dkr) 221,00 219,92 220,05 222,53 223,20 227,22
—Irlanda(£Irl) 20,934 20,828 20,837 21,075 21,137 21,526
"—ReinoUnido(£) 16,492 16,400 16,366 16,526 16,568 16,779
—Itália(Lit) 41501 41299 41324 41725 41851 42408
—1Grécia(Dr) 4113,45 4079,10 4049,12 4073,33 4082,65 4080,18
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3571,32 3553,69 3546,42 3579,41 3591,91 3634,62
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4989,69 4966,22 4908,92 .4940,38 4946,73 4977,34

N?L268/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
1103?período
12(')4?período
10
1.Ajudasglobais(ECU): I I I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,251 21,382 21,513 21,844 22,091
2.Ajudasfinais: \ l l l
a)Sementescolhidasetransformadas \Il l l
em(2): l l
—RFdaAlemanha(DM) 50,56 50,87 51,18 51,96 52,55
—PaísesBaixos(Fl) 56,06 56,40 56,75 57,62 58,27
—UEBL(FB/Flux) 1026,14 1032,47 1038,80 1054,78 1066,71
—França(FF) 160,59 161,62 162,60 165,16 167,05
—Dinamarca(Dkr) 189,77 190,94 192,11 195,07 197,27
—Irlanda(£Irl) 17,874 17,988 18,098 18,382 18,593
—ReinoUnido(£) 13,831 13,930 13,976 14,165 14,335
—Itália(Lit) 35673 35892 36112 36588 37001
—Grécia(Dr) 3407,98 3421,83 3408,43 3436,63 3479,93
b)SementescolhidasemEspanhae \ \
transformadas :II I I
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3576,71 3595,73 3603,78 3643,113681,13
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :\ I I
—emPortugal(Esc) 0,00 ,0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6425,53 6451,60 6404,71 6443,89 6483,13
—numoutroEstado-membro (Esc)6262,24 6287,65 6241,95 6280,13 6318,37
3.Ajudascompensatórias : \ l l
—emEspanha(Pta) 3528,45 3547,46 3555,51 3594,85 3631,91
4.Ajudasespeciais:||Il l
—emPortugal(Esc) 6262,24 6287,65 6241,95 6280,13 6318,37
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sá.o
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,076500 2,073210 2,069810 2,066900 2,066900 2,058140
Fl 2,341260 2,337420 2,333550 2,329900 2,329900 2,319320
FB/Flux 43,434100 43,407800 43,380700 43,354300 43,354300 43,265900
FF 6,997310 6,997580 6,997470 6,997140 6,997140 6,994510
Dkr 8,065500 8,066380 8,068870 8,070840 8,070840 8,078670
£Irl 0,778766 0,778400 0,778795 0,778975 0,7789750,781394
£ 0,676918 0,6795450,682179 0,684452 0,684452 0,691559
Lit 1488,21 1491,74 1495,51 '1499,20 1499,20 1510,05
Dr 178,81100 180,34300 182,05800 183,70700 183,70700 189,22100
Esc 173,43100 174,01200 174,64400 175,46900 175,46900 178,26100
Pta. 129,47000 130,11900 130,69500 131,17700 131,17700 1.32,46900