11.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L279/33
REGULAMENTO (CEE)N?2926/90DACOMISSÃO
de10deOutubrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2929/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãof),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?2906/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?»2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(l0)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11
deOutubrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
0)JOn?L164de24.6.1985,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(")JOn?L277de9.10.1990,p.34.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(">)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)Verpágina42dopresenteJornalOficial.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L201de31.7.1988,p.11.

N?L279/34 11.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantesbor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I10 11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal. 0,000 0,000 0,000 26,532 26,259 26,538
—outrosÈstados-membros 20,11019,444 19,522 19,562 19,289 19,568
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)\ I I
47,34 45,77 45,96 46,05 45,41 46,17
—PaísesBaixos(Fl) 53,34 51,58 51,78 51,89 51,17 52,03
—UEBL(FB/Flux) 976,47 944,13 947,92 949,86 936,60 951,41
—França(FF) 158,78 153,52 154,14 154,45 15230 154,50
—Dinamarca(Dkr) 180,59 174,60 175,31 175,66 173,21 175,72
—Irlanda(£Irl) 17,672 17,087 17,155 17,191 16,951 17,196
—ReinoUnido(£) 15,634 15,111 15,152 15,150 14,933 15,067
—Itália(Lit) 35423 34250 34387 34457 33977 34468
—Grécia(Dr) 4310,15 4119,75 4091,16 4078,38 4007,30 3980,07
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,005514,35 5456,52 5474,77
—numoutroEstado-membro (Esc)5650,95 5511,975521,35 5514,35 5456,52 5474,77

11.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L279/35
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
10 11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 1,030 1,030 1,030 29,032 28,759 29,038
—outrosEstados-membros 22,610 21,944 22,022 22,062 21,789 22,068
2.Ajudasfinais: \ \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)I
53,23 51,66 51,84 51,94 51,30 52,06
—PaísesBaixos(Fl) 59,97 58,21 58,41 58,52 57,80 58,67
—UEBL(FB/Flux) 1097,86 1065,52 1069,31 1071,25 1057,99 1072,80
—França(FF) 178,52 173,26 173,88 174,19 172,04 174,24
—Dinamarca(Dkr) 203,04 197,05 197,76 198,11 195,66 198,17
—Irlanda(£Irl) 19,869 19,284 19,352 19,388 19,148 19,393
—ReinoUnido(£) 17,582 17,060 17,101 17,099 16,882 17,016
—Itália.(Lit) 39826 38653 38791 38861 38380 38872
—Grécia(Dr) 4867,41 4677,02 4648,42 4635,64 4564,56 4537,33
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 37,74 0,00 16,16
—numoutroEstado-membro (Pta)129,49 31,41 39,24 37,74 0,00 16,16
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 214,94 6036,04 5978,21 5996,46
—numoutroEstado-membro (Esc)6172,64 6033,66 6043,04 6036,04 5978,21 5996,46

N?L279/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente1?período 2?período 3?período 4?período
\10 11 12 1 2
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 8,600 8,600 8,600 27,776 28,107
—Portugal 0,000 0,000 0,000 36,817 37,148
—outrosEstados-membros 25,733 25,689 25,820 24,577 24,908
2.Ajudasfinais: l l
a)Sementescolhidasetransformadas I l I l
em('): l l I l
—RFdaAlemanha(DM) 60,58 60,48 60,78 57,86 58,64
—PaísesBaixos(Fl) 68,26 68,14 68,49 65,19 66,07
—UEBL(FB/Flux) 1249,50 1247,36 1253,72 1193,37 1209,44
—França(FF) 203,18 202,83 203,87 194,05 196,66
—Dinamarca(Dkr) 231,08 230,68 231,86 220,70 223,67
—Irlanda(£Irl) 22,614 22,575 22,690 21,598 21,889
—ReinoUnido(£) 20,012 19,977 20,058 19,044 19,303
—Itália(Lit) 45327 45250 45481 43291 43874
—Grécia(Dr) 5545,24 5499,46 5480,34 5154,17 5228,80
b)SementescolhidasemEspanhae \ \ \ \
transformadas :Il I \ I
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 1314,91 4301,62 4352,09
—numoutroEstado-membro (Pta)4557,23 4551,87 4568,50 4376,56 4427,03
c)SementescolhidasemPortugale\ I l \
transformadas :II \ \ I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 7658,19 7727,33
—emEspanha(Esc) 8101,12 8091,73 8112,58 7829,31 7900,00
—numoutroEstado-membro (Esc)7924,05 7914,87 7935,26 7658,19 7727,33
3.Ajudascompensatórias :Il \II
—emEspanha(Pta) 4529,13 4522,55 4539,18 — —
4.Ajudasespeciais:IIII||
—emPortugal(Esc) 7924,05 7914,87 7935,26— —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)s2o
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
ICorrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,060490 2,057160 2,054250 2,051640 2,051640 2,043800
Fl 2,323350 2,319610 2,316380 2,313120 2,313120 2,304030
FB/Flux 42,427500 42,379500 42,331500 42,280600 42,280600 42,140300
FF 6,902360 6,900610 6,899580 6,898420 6,898420 6,895610
Dkr 7,873790 7,873780 7,873990 7,874370 7,874370 7,877630
£Irl 0,7685110,769250 0,769343 0,769840 0,769840 0,771055
£ 0,695599 0,698142 0,700340 0,702375 0,702375 0,707465
Lit 1544,49 1544,12 1544,23 1544,73 1544,73 1548,23
Dr 205,32800 20834100 211,20000 212,36400 212,36400 218,02300
Esc 182,51800 183,23600 183,89100 184,89400 184,89400 187,43700
Pta 129,47100 129,96900 130,35800 130,77400 130,77400 131,93600