C 114/177

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021

(2021/C 114/32)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2021 Exercício 2020 Exercício 2019 1 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 1 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 23 936 648 21 603 906 19 659 349 ,— Título 1 – Total 23 936 648 21 603 906 19 659 349 ,— 2 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 19 172 407 16 765 425 13 612 497 ,— Título 2 – Total 19 172 407 16 765 425 13 612 497 ,— 3 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 3 0 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 17 087 867 15 561 159 11 527 276 ,— Título 3 – Total 17 087 867 15 561 159 11 527 276 ,— 4 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 4 0 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 741 073 618 617 558 504 ,— Título 4 – Total 741 073 618 617 558 504 ,— 6 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 0 0 ,— Título 6 – Total 0 0 0 ,— 7 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 7 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 1 722 449 1 697 615 2 021 728 ,— Título 7 – Total 1 722 449 1 697 615 2 021 728 ,— TOTAL GERAL 62 660 444 56 246 722 47 379 354 ,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2021 Exercício 2020 Exercício 2019 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 37 914 176 29 669 439 26 729 738 ,— 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL 450 000 470 000 325 300 ,— 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 999 000 565 000 568 407 ,— 1 6 FORMAÇÃO 300 000 260 000 234 953 ,— Título 1 – Total 39 663 176 30 964 439 27 858 398 ,— 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 6 160 000 6 352 000 7 074 108 ,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 450 000 450 000 354 421 ,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 215 000 1 110 115 668 586 ,— 2 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS 6 000 6 000 5 000 ,— Título 2 – Total 7 831 000 7 918 115 8 102 115 ,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO 25 000 840 ,— 3 2 RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA 9 780 000 10 916 251 7 244 570 ,— 3 4 ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO 120 000 65 000 60 332 ,— 3 5 BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA 600 000 600 000 418 485 ,— 3 6 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 400 000 70 811 512 196 ,— 3 7 COMUNICAÇÕES 260 000 793 200 558 757 ,— 3 8 DESPESAS COM REUNIÕES 360 000 108 529 324 882 ,— 3 9 SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS 30 000 2 077 87 021 ,— Título 3 – Total 11 575 000 12 555 868 9 207 083 ,— 4 COMPETÊNCIAS DELEGADAS 4 0 INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES 700 000 400 000 221 758 ,— 4 1 DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS 1 790 000 2 050 000 1 990 000 ,— Título 4 – Total 2 490 000 2 450 000 2 211 758 ,— 9 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS 9 0 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS 1 101 268 2 358 300 Título 9 – Total 1 101 268 2 358 300 TOTAL GERAL 62 660 444 56 246 722 47 379 354 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — 1 (1) — 1 — 2 AD 15 — 3 (2) — 1 — 3 AD 14 — 1 (3) — — — — AD 13 — 3 — — — 3 AD 12 — 10 — 5 — 7 AD 11 — 15 — 1 — 14 AD 10 — 24 — 10 — 17 AD 9 — 42 — 31 — 39 AD 8 — 40 — 33 — 30 AD 7 — 45 — 25 — 57 AD 6 — 17 — 13 — 10 AD 5 — 37 — 26 — 32 Subtotal AD — 238 — 146 — 214 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — 2 — — — 2 AST 7 — 3 — — — 3 AST 6 — 3 — — — 3 AST 5 — 3 — 4 — 3 AST 4 — 1 — 3 — 1 AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — 2 — — Subtotal AST — 12 — 9 — 12 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 250 — 155 — 226 Total Geral 250 155 226 (1) (2) (3)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 66 60 FG III 35 31 FG II — FG I — Total FG 101 91 Lugares de peritos nacionais destacados 15 14 Total 116 105

(1) 1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de março de 2021, o termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(2) Dos quais, 1 lugar para o referido lugar ad personam AD 16 até ao termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(3) A utilizar para um lugar ad personam AD 15 até ao termo do mandato do atual diretor executivo.