18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/21
DECISÃON?3724/89/CECADACOMISSÃO
de11deDezembrode1989
relativaàsrestriçõesàexportaçãodecertosprodutossiderúrgicosparaosEstadosUnidosda
América -
Considerando que,talcomoestáprevistonoConvénio,é
necessáriotomarmedidasadequadasdemodoaevitar
concentrações anormaisemdeterminadosperíodosdas
exportaçõesparaosEstadosUnidos;
Considerando queapolíticaseguidapelaComunidadeem
matériadeaçotemporobjectivo,nomeadamente ,permitir
àindústriasiderúrgicadaComunidadeadaptar-seàscondi­
çõesdeconcorrênciainternacional ;queoConvénioé
limitadoaosprodutossiderúrgicosorigináriosdaComuni­
dade,sendoconvenientepreverqueaslicençasdeexporta­
çãoemitidasàsempresasindiquemaempresaprodutorade
açonaComunidade,estabelecidanoEstado-membro emis­
soraquemfoiatribuídaaquotaaoabrigodaqualalicença
foiconcedida;
Considerandoque,afimdeteremcontaosinteressesdas
empresasdistribuidoras ,essaslicençasdevempoderser
transferidasnãoapenasentreempresassiderúrgicas,mas
igualmentedeempresassiderúrgicasparaempresasdistri­
buidoras,nomeadamente nocasoemqueasempresas
siderúrgicasdecidamvenderosseusprodutosataisempre­
sasdistribuidoras :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,osn?s1
e2doseuartigo95?,
ConsiderandoqueaComunidadeconcluiucomosEstados
UnidosdaAméricaumConvénio(*)(aseguirdesignado
«Convénio»)aoabrigodoqualomontantedasexporta­
çõesparaosEstadosUnidosdecertosprodutossiderúrgi­
cosorigináriosdaComunidadeserálimitadoaumcerto
nívelduranteumperíododeterminado ;que,paraalém
disso,énecessário,emaplicaçãodoreferidoConvénio,
instituirnaComunidaderestriçõesaoescoamentodos
produtossiderúrgicosexportadosparaosEstadosUni­
dos;
Considerandoqueapresentedecisãonãoafectaacompe­
tênciadosEstados-membros emmatériadepolíticacomer­
cialreferidanoartigo71?doTratado;
Considerando que,emconformidade comoConvénio,as
restriçõesàexportaçãoincidemsobreosprodutossiderúr­
gicosorigináriosdaComunidade ;queaorigemdesses
produtosédeterminadadeacordocomaregulamentação
comunitáriaaplicável,asaber,oRegulamento (CEE)
n?802/68doConselho,de27deJunhode1968,relativo
àdefiniçãocomumdanoçãodaorigemdasmercado­
rias(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1769/89(3);
Considerandoqueasnecessidadespráticasdegestãolevam
arepartirentreosEstados-membros asquantidadesrelati­
vamenteàsquaisaComunidadeacordouemlimitaras
exportações;que,paraesseefeito,éconvenientedefinir
ummétododerepartição;quecabeposteriormente aos
Estados-membros afectar,àsempresasasquantidadesque
lhesserãoassimconcedidasaplicandocritériosobjecti­
vos;
Considerandoqueautilizaçãodaslimitaçõescomunitárias,
baseadasnumarepartiçãoentreosEstados-membros efec­
tuadaemtaiscondições,parecedemoldearespeitaro
caráctercomunitáriodessaslimitações,tendoemconta,
particularmente ,queométododerepartiçãoassegurauma
utilizaçãoóptimadaspossibilidadesdeexportação;
Considerando quearepartiçãoentreosEstados-membros
daspossibilidades totaisdeexportaçãooferecidaspelo
Convéniodeveteremconsideraçãoascorrentesdecomér­
ciotradicionais ;Considerando quesetornanecessário,eéactualmente
suficiente,queosEstados-membros assegurem,atravésda
aplicaçãodediversassançõesprevistaspelassuaslegisla­
ções,orespeitodasdiferentesdisposiçõesdoregimeassim
estabelecido ;
Considerando que,parafacilitaraaplicaçãodasdisposi­
çõesemprestação,éconvenientepreverúmprocessoque
instituaumaestreitacooperaçãoentreosEstados-membros
eaComissãonoâmbitodeumcomité;que,paraesse
efeito,éconvenienteinstituirumcomitédoConvénio;
ApósconsultadoComitéConsultivoesobparecerfavorá­
veldoConselho,deliberandoporunanimidade ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
1.Sãoimpostasrestriçõescomunitáriasparaoperíodo
quevaide1deOutubrode1989a31deDezembrode
1990(aseguirdesignado«períodoinicial»),para1991e
paraoperíodoquevaide1deJaneirode1992a31de
Marçode1992(aseguirdesignado«períodofinal»)às
exportaçõesdaComunidadeparaosEstadosUnidosda
América(aseguirdesignados«EstadosUnidos»)dospro­(*)Verpágina99dopresenteJornalOficial
(2)JOn?L148de28.6.1968,p.1.
(3)JOn?L174de22.6.1989,p.11.

18.12.89 N?L368/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
dutossiderúrgicosorigináriosdaComunidade,enumera­
dosnoanexoI,queserealizemapartirde1deOutubrode
1989.
Paraefeitosdaaplicaçãodapresentedecisão,entende-se
por«EstadosUnidos»oterritórioaduaneirodosEstados
UnidosaaszonasdecomércioexternodosEstados
Unidos,talcomoindicadonoanexoII.
2.Aorigemdosprodutosabrangidospelapresentedeci­
sãoédeterminadaemconformidade comasregrasem
vigornaComunidade .
Artigo2?
1.AComissãocalcularáoslimitesmáximoscomunitários
deexportaçãoporcategoriadeprodutosparaoperíodo
inicial,para1991eparaoperíodofinalaplicandoos
coeficientesseguintesaoconsumoaparentedosEstados
Unidosnaacepçãodoartigo5?edoanexoAdoConvé­
nio:
(Empercentagem)Estasquantidadesincluemigualmenteosprodutosdas
categoriascorrespondentes referidasnoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?3722/89doConselhoO).
Relativamente aosprodutosdeaçosemiacabadosdenomi­
nadosnoanexoI«Outrosprodutossemiacabados (incluin­
dobrames)»,aquotacomunitária,integradanaquota
geralparaprodutossemiacabados ,seráiguala92%do
total.
Relativamente aosprodutoslaminadosplanosrevestidos
queconstamdoanexoIsobadesignação«electrogalvani­
zados»,aquotacomunitária,integradanaquotageral
paraprodutoslaminadosplanosrevestidos,seráiguala
25%dototal.
2.Oslimitesmáximosdeexportaçãocalculadosnos
termosdon?1serãoajustadospelaComissãoemfunção
dasalteraçõesdoreferidoconsumoaparentedosEstados
Unidos.
3.Esseslimitesmáximospodem,alémdisso,serajusta­
dospelaComissãoapósconsultaaoComitédoCon­
vénio:
—comvistaautilizaçõesantecipadasoureportesde
licenças,
—parapermitirtransferênciasentrecategoriasdeprodu­
tos,incluindotransferênciasentreprodutosabrangidos
pelapresentedecisãoepeloRegulamento (CEE)
n?3723/89doConselho(2)
—parasuplementodequotasemcasodepenúria,
—paraatenderàsexportaçõesefectuadaspelaComuni­
dadeentre1deOutubrode1989eadatadeentrada
emvigordapresentedecisão,
—paraatenderàsalteraçõesdoslimitesdosprodutos
semiacabados ,efectuadasnostermosdaalíneae)do
artigo4?doConvénio,relativamente aquantidades
adicionaisafixardiscricionariamente pelosEstados
Unidos,
nascondiçõesprevistasnoConvénio.
Artigo3?
1.a)AComissãorepartiráoslimitesmáximosquantita­
tivosdeexportaçãodaComunidade ,estabelecidose
calculadosdeacordocomométododefinidono
artigo2?paraoperíodoinicial,para1991eparao
períodofinalyemconformidade comoanexoIII,
comexcepçãodasquantidadeseventualmente con­
cedidasporforçadaalíneae)doartigo4?edo
artigo8°doConvénio,queserãorepartidaspela
Comissãoatendendoàscircunstâncias econdições
emqueessasquantidadestiveremsidoconcedidas;
b)Nãoobstanteaalíneaa),oslimitesmáximosquan­
titativoscomunitários àexportaçãoarepartirpela
Comissão,emconformidade comoanexoIII,serão
reduzidosem10%noperíodoinicialeem1991
relativamenteaosEstados-membros que,combaseCategoriadeprodutos Coeficiente
Produtossemiacabados
Chapa
Chapaearcolaminadosaquente
Chapalaminadaafrio
Ferronegro
Arcolaminadoafrio
Chapaearcomagnéticos
Chapadeaçoinoxidável
Chapaearcodeaçoinoxidável
Folha-de-flandres
Tin-freesteel
Produtoslaminadosplanosrevestidos
Barrasdereforçoparabetãoarmado
Barrasacabadasaquente
Barrasacabadasafrio
Barrasdeaçoinoxidável
Fio-máquinaaocarbono
Fio-máquinadeaçoinoxidável
Fio-máquinaligado
Perfisdemenosde80mm
Perfisevigas
Estacas-pranchas
Fiodeaçoinoxidável
Carris
Açoligadoparaferramentas0,76
7,13
7,29
5,94
12,84
5,34
4,98
5,89
5,94
2,96
4,22
4,51
0,09
3,09
6,63
7,40
5,70
13,16
19,68
2,48
14,15
23,70
15,34
9,26
11,02
Paraascategoriasseguintes,oslimitesmáximoscomunitá­
riosàexportaçãosãoexpressosemtoneladasmétricas:
Período
inicial1991Período
final
Perfisevigasfabricados
Cabosentrançados
Cabos
Fiodeaçoligadoaocarbono
Produtosperfilados
Elementosdeviasférreas,
rodaseeixos
Outrosaçosespeciais20683
62250
12250
228250
31875
4875
1512516546
49800
9800
182600
25500
3900
121004137
12450
2450
45650
6375
975
3025(!)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(2)Verpágina16dopresenteJornalOficial.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L368/23
noscertificadosporsiemitidosereferidosnon?1
doartigo49,tenhamutilizadomenosde40%e
menosde33%dasuaquota,em30deJunhode
1990eem30deJunhode1991,respectivamente .
Asquantidadesprovenientesdasreferidasreduções
serãorepartidaspelaComissãoem1deAgostode
1990e1deAgostode1991,respectivamente ,para
facilitarumautilizaçãoeadministraçãoóptimadas
possibilidades comunitáriasdeexportação,aten­
dendoàparcelacomunitáriadeexportaçõesefec­
tuadaporcadaEstado-membro relativamente a
cadacategoriadeprodutos,em30deJunhode
1990eem30déJunhode1991,respectivamente ;
c)Nocasodeoslimitesmáximoscomunitáriospara
produtosabrangidospeloConvénioseremalterados
porforçadon93,quartotravessão,doartigo29,a
Comissãoalteraráarepartiçãodóslimitesmáximos
quantitativostendoemcontaaorigemdasexporta­
çõesefectuadasantesdaentradaemvigordapre­
sentedecisãoquetenhamdadoorigemaessaaltera­
ção.
2.AComissãoconsultaráperiodicamente oComitédo
Convénioacercadoestadodeemissãodaslicençasedas
medidasatomarcomvistaaassegurarumautilização
óptimadolimitemáximoglobal.2.Aslicençasserãoemitidasemconformidade comos
seguintescritérios:
—respeitodasregrasestabelecidasnapresentedecisão,
nomeadamente asrelativasàquotaatribuídapela
Comissãoemaplicaçãodoartigo3?,
—respeitodascorrentestradicionaisdeexportaçãodas
empresastendoemcontaosprincípiosderedução
estabelecidosnapresentedecisão,
—seforcasodisso,consideraçãodasnovasempresas
produtorasdeaçodandosemprepreferênciaàscorren­
testradicionaisdeexportação,
—respeitodascorrentesdeexportaçãoparaosEstados
Unidosnasuadistribuiçãotradicionalaolongodo
ano,
—autilizaçãoeagestãoóptimasdaspossibilidadesde
exportaçãooferecidaspelapresentedecisão,
—respeitodaspossibilidadesabertaspelon?1,alíneab),
doartigo3?dapresentedecisão,
—utilizaçãoóptimadaseventuaisnovaspossibilidades
previstas,quandoforcasodisso,pelapresentedeci­
são.
Cadalicençaindicaráaempresaprodutoradeaçona
Comunidade ,estabelecidanoEstado-membro emissora
quefoiatribuídaaquotaaoabrigodaqualéconcedidaa
licença.
3.Astransferências delicençasdeexportaçãoentre
empresassiderúrgicasoudeempresassiderúrgicaspara
empresasdistribuidoras sãoautorizadasdesdequedigam
respeitoàmesmacategoriadeprodutosetenhamsido
previamenteobjectodenotificaçãoàsautoridadesdo
Estado-membro emqueestáestabelecidaaempresaque
transferealicença.Taistransferênciaspodemserefectu­
adasentreempresasestabelecidasemEstados-membros
diferentes.
4.AslicençasemitidasnumEstado-membro daComuni­
dadesãoválidasemtodaaComunidade .
5.OsEstados-membros velarãoporquequalquerexpor­
taçãosemapresentaçãodalicençareferidanopresente
artigoequalquerinfracçãoàsoutrasdisposiçõesaela
referentesdêemlugarasançõesadequadas.OsEsta­
dos-membrosinformarãoregularmente aComissão,nas
datasqueestaúltimafixar,detodasasinfracçõesàsregras
acimareferidasedetodasassançõesaplicadasemconse­
quência.
6.Asregrasdeexecuçãodosn9s1a4dopresenteartigo,
bemcomoasinformaçõesaforneceràComissãoarespeito
daslicençasedasexportações,serãofixadaspelaComis­
são.
ArtigoS?
1.OsEstados-membros imputarãoasquantidadesmen­
cionadasnaslicençasqueemitiramnasrespectivasquotas,
nostermosdoartigo39,incluindoaslicençasulteriormente
transferidasparaumaempresadeoutroEstado-membro .
2.OsEstados-membros registarãoasexportaçõesdos
produtosabrangidospelapresentedecisão.Osprodutos
emcausasãoconsideradoscomoexportadosàdatade
aceitação,pelaestânciaaduaneiradoEstado-membro deArtigo49
1.Asexportaçõescomunitáriasreferidasnoartigo19
ficam,apartirdadatadeentradaemvigordapresente
decisãoeaté31deMarçode1992,subordinadas à
apresentação,naestânciaaduaneiracompetentenaComu­
nidade,deumalicençadeexportaçãoedeumcertificado
deexportação .Aslicençasdeexportaçãosãoemitidas
peiasinstânciascompetentesdecadaEstado-membro den­
trodoslimitesdaquotaquelhefoiatribuídanostermosdo
artigo39
OsEstados-membros fixarão,paracadatrimestre,as
quantidadesrelativamenteàsquaisprevêememitirlicenças
paracadacategoriadéprodutos;dessefactoinformarãoa
Comissãonosquinzeprimeirosdiasdotrimestreemcausa.
Procedendodessemodo,velarãoporqueaemissãoem
cadatrimestredaslicençasdeexportaçãoassegureuma
distribuiçãoadequadadasexportaçõesaolongodoano,
tendoemcontaasvariaçõessazonaisprópriasdocomércio
decadacategoriadeprodutos.OsEstados-membros
abster-se-ãõ,contudo,salvoautorizaçãodaComissão,de
emitiremdoistrimestresconsecutivoslicençasrelativasa
quantidadesqueexcedam52%dasquotasquelhesestão
atribuídasparaoperíodoinicialou65%dassuasquotas
para1991.
Semprejuízodosegundoparágrafo,osEstados-membros
podememitirnovaslicençasnodecursodoperíodoinicial,
de1991edoperíodofinal,respectivamente ,atítuloda
fracçãonãoutilizadadaslicençasemitidaserestituídasàs
suasautoridadescompetentes,duranteoperíodoinicial,
em1991enoperíodofinal.

N?L368/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
duplatalcomodefinidanoapêndiceDdoConvénio,são
imputadasnaquotadoEstado-membro emquealicença
foiemitida.CabeàsautoridadesdesseEstado-membro
paraoperíodoaqueserefereaprovadada,deuma
quantidadecorrespondente .exportação,dadeclaraçãodeexportaçãooudodocumento
referidonoartigo18?daDirectiva81/177/CEEdoCon­
selho,de24deFevereirode1981,relativaàharmonização
dosprocedimentos deexportaçãodasmercadoriascomuni­
tárias(*).
3.OgraudeutilizaçãodaquotadecadaEstado-membro
écalculadocombasenaslicençasemitidasnostermosdo
artigo4?2.AComissãopodefixarregrasdeexecuçãodopresente
artigo.
Artigo6?
1.AsexportaçõestemporáriasparaosEstadosUnidos
dosprodutosabrangidospeloConvénio,destinadosaser
reexportadospelosEstadosUnidosnoseuestadoinaltera­
do,ousemteremsofridoumatransformação substancial,
outendosidosubmetidosaumatransformação substancialArtigo7?
Apresentedecisãoentraemvigornodiaseguinteaodasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias .
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deDezembrode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(!)JOn?L83de30.3.1981,p.40.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/25
ANEXOI
Listadeprodutos
Categoria Produto HTS(*) CódigoNC
1.Blumesebiletes 7207.11
7207.12.0010
7207.19 (40)
7207.20.0025
7207.20.0075 (40)
7207.20.0090 (40)
7218.90.0010
7218.90.0020
7218.90.0045 (40)
7218.90.0055 (40)
7218.90.0070 (40)
7218.90.0080 (40)
7224.90.0010
7224.90.0030 (40)
7224.90.0040
7224.90.0060 (40)
7224.90.0070 (40)720711
72071211(41)
72071219(41)
72071290(41)
720719(40)
72072011
72072015
72072017
72072019
72072031(41)
72072033(41)
72072039(41)
72072051
72072055
72072057
72072059(40)
72072071
72072079(40)
72072090(40)
72189011(42)
72189013(42)
72189015(41)(42)
72189019(41)(42)
72189030(41)(42)
72189050(42)
72189091(40>(«)
72189099(4°)(42)
72249011(41)
72249019(41)
72249030
72249091(40)
72249099(40)
2.Outrosprodutossemi­
acabados(incluindoos
brames)
\7206.10
7207.12.0050
7207.20.0045
7218.10 (17)
7218.90.0035
7224.10 (17)
7224.90.0020
7224.90.005072061000
72071211(43)
72071219(43)
72071290(«)■
72072031(43)
72072033(43)
72072039(43)
72181000(17)
72189015(43)
72189019(43)
72189030(«}-
72241000(17)
72249011(43)
72249019(4})
(*)AHTSrepresentaaHarmonizedTari/fScheduledosEstadosUnidos.Opresenteanexoenumera,parafinsinformativos,
osprodutosabrangidospeloTratadoCEEequesãoobjectodon?1doartigo1?doRegulamento {CEE)n?3722/89.
AssuposiçõesenúmerosdosprodutosacimamencionadosestãosujeitosarevisãoquandoaComunidadeouosEstados
Unidosadoptaremalteraçõesàssuasrespectivasnomenclaturas deimportação.AoutraPartedeveserpreviamente
notificadadaadopçãodessasalterações.

N?L368/26 18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Categoria Produto HTS CódigoNC
3.Chapagrossa 7208.31
7208.32
7208.33.50
7208.41
7208.42
7208.43
7210.90.10 (?)(«)
7211.11
7211.12
7211.21
7211.22.0045
7212.60 («)
7225.30.30
7225.40.30
7225.50.60
7226.91.5072083100
720832
720833(44)
72084100
720842
720843
72109031(5)
72111100
721112
72112100
72112210(«)
72112290(4S)
7212^0 (e)
72253000(4S)(47)
72254010(47)
72254030(47)
72254050(47)
72255000(46)(47)
72269100(4S)(47)
4.Chapafinaearcolami­
nadosaquente7208.11
7208.12
7208.13
7208.14
7208.21.50
7208.22.50
7208.23
7208.24
7208.34
7208.35
7208.44
7208.45
7208.90 (5)(s)
7211.19 (3)
7211.22.0090
7211.29 (3)
7225.30.70 (3)
7225.40.70 (3)
7226.91.70 (3)
7226.91.80 (3)72081100
720812.
720813
720814
72082110(44)
72082190(44)
72082210(44)
72082291(44)
72082299(44)
720823
720824
720834
720835
720844
720845
720890(s)(«)
721119(3)
721122(48)
721129(3)
72253000(3)(47)(49)
72254070(3)(47)
72254090(3)(47)
72269100(3)(47)49)
5.Chapafinalaminadaa
frio7208.21.10
7208.22.10
7208.33.10
7209.11
7209.12
7209.13
7209.14
7209.21
7209.22
7209.23
7209.24.50
7209.31
7209.32
7209.33
7209.3472082110(í0)
72082190(i0)
72082210(50);
72082291(í0)
72082299(50)
72083310(50)
72083391(í0)
72083399(50)
72091100
720912
;720913
720914
72092100
720922
720923

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/27
Categoria Produto HTS CódigoNC
5.
(conti­
nuação)Chapafinalaminadaa
frio7209.41
7209.42
7209.43
7209.44
7209.90
7210.70.30
7211.30.50
7211.41.70
7211.49.50
7225.50.80
7225.90
7226.92.50(5)(«)
<5)(4)
(3)
(3)(5)(s)
(3)72092410(S1)
72092491(")
72093100
720932
720933
720934
72094100
720942
720943
720944
720990(*)(«)
72107019{5)(")
72107090(s)(«)(")
721130(")
721141(»)
721149(")
72255000(3)(«')(<9)(")
722590(3)(5)(s)
722692(3).(47)(53)
6.Chapagrossanegra 7209.24.10 720924(")
7.Arcolaminadoafrio7211.30.10
7211.30.30
7211.41.10
7211.41.30
7211.41.50
7211.49.10
7211.49.30
7211.90
7212.30.10
7212.30.30
7212.40.10
7226.92.70
7226.92.80
7226.99(3)(16)
(3)(16)
(3)(16)
(3)(16)
(3)(1S)
(3)(»)
(3)(16)
(S)(«)(")
(<)(")
(6)(")
(6)(16)
(3)(16)
(3)(16)
(')(')(")72113031(3)(")(")
72113039(3)(1S)(")
72113050(3)(1S)(")
72113090(3)("){")
72114191(J)(1S)(")
72114195(3)(1S)(")
72114199(3)(")(")
72114991(3)(16)(")
72114999(3)(»«)(")
721190(3)(«)(16)
72123090(«■)(")(")
72124010(6)(»«)(5S)
72124099(«)(M)(«)
72269290(3)(u)"(47)(5<)
722699(3)(4)(1S)
8.Chapafinaearcoma­
gnéticos7225.10
7226.10(')(<)
(<>722510(«)(«)
722610(«)
9.Chapagrossainoxidá­
vel7219.11
7219.12
7219.21
7219.22
7219.31
7220.11(19)(20)
(19)(20)
(")(2°)
(")(2°)n(2o)
n{zo)721911(19)(20)
721912(19)(20)
721921(19)(20)
721922(«)(20)
721931(19)(20)
72201100(19)(20)
10.Chapafinaearcoinoxi­
dáveis7219.13
7219.14
7219.23
7219.24
7219.32
7219.33
7219.34
7219.35
7219.90
7220,12
7220.20.10
7220.20.60(1?)(2°)(21)
(19)(20)(21)n<20)(21)
(19)(20)(21)
(19)(20)(21)
(19)(20)(21)
(19)(20)(21)
(5)(6)(»)(20)t2,)
(2)(")(2°)(")
(19)(20)(22)
(19)(20)(22)721913(19)(20)(21)
721914(19)(20)(21)
721923(19)(20)(21)
721924(19)(20)(21)
721932(19)(20)(21)
721933(19)(20)(21)
721934(19)(20)(21)
721935(19)(20)(21)
721990(s)(s)(19)(20)(21>
72201200(2)(19)(20)(22)
722020(2)(19)(20)(")

N?L368/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Categoria Produto HTS CódigoNC
10.
(conti­
nuação).Chapafinaearcoinoxi­
dáveis7220.20.70(»)(2°)(»)
7220.20.90(»)(20)(")
7220.90 (2)(s)(19)(20)(22)722090(2)(í)(19)(20)(22)
11.Folha-de-flandres 7210.11 (5){s)
7210.12 (5)(s)
7212.10 («)721011 (5)(s)
721012(s)(«)
721210(«)
12.Açonãoestanhado 7210.50 («)
7210.90.60 («)721050(6)
72109035(57)
72109039(J7)
13.Açoelectrogalvanizado 7210.31 (*)(«)
7210.39 (s)(«)
7212.21 (4)
7212.29 («)72109090(s)(")
721031(5)(6)
721039(5)(É)
721221(s)
721229(6)
14.Outrosprodutoslami­
nadosplanosrevestidos7210.20 (5)(fi)
7210.41 (s)(s)
7210.49 (5)(«)
7210.60 (6)(")
7210.70.60 (5)(s)
7210.90.90 (s)(«)(")
7212.30.50 (É)
7212.40.50 («)
7212.50 (s){81)721020(5)(«)
721041(s)(6)
721049(5){6)
721060(6)(")
721070(5)(«)(58)
72109010(5)(é)(81)
72109033(s)(É)
72109035(5)(«)(»)
72109039(s)(6)(59)
72109090(5)(«)(»)
721230(6)(53)
721240(s)(53)
72125010(6)(81)
72125031(«)
72125039(<)
72125051(6)
72125059(«)
72125071(s)
72125073(«)
72125075(«)
72125091(6)
72125093(6)
72125097(«)
72125099(6)
15.Barrasdereforço 7214.20 72142000
16.Barrasacabadasa
quente7213.39.0060
7213.39.0090
7213.49.0060
7213.49.0090
7213.50.0060
7213.50.0080
7214.10
7214.30
7214.40
7214.50
7214.60
7228.20.10 (6)
7228.30.80
7228.40
7228.60.60 («)72133900(so)
72134900(60)
72135000(í0)
72141000
72143000
721440
721450
72146000
72282011
72282019
72282030
72282050
72282090(")
72283010(*7)
72283090(<7)
72284000
72286010(47)
72286090(47)(")

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/29
Categoria Produto HTS CódigoNC
17.Barrasacabadasa(rio7215.10
7215.20
7215.30
7215.40
7215.90 («)
7228.20.50 («)
7228.50.50
7228.60.80(')
7228.8072151000
72152000
72153000
72154000
721590(s)
72282070
72282090(«)(")
72285000(47)
72286090(«)(«)(")
722880
18.Barrasdeaçoinoxidá­
vel7218.90.0030
7218.90.0065
7228.90.0090
7221.00.0060
7221.00.0080
7222.10
7222.20
7222.30 («)72189011(")
72189013(")
72189015(41)(")
72189019(«)(")
72189030(41)(")
72189050(")
72189091(")
72189099(")
72210010(60)
72210090(so)
722210
722220
722230(«)
19.Fio-máquinaao
carbono7213.10
7213.20
7213.31
7213.39.0030
7213.41
7213.49.0030
7213.50.0020
7213.50.004072131000
72132000
72133100
72133900(«♦)
72134100
72134900(")
72135000(")
20.Fio-máquinainoxidável 7221.00.0020
7221.00.004072210010(")
72210090(")
21.Fio-máquinadeliga7227.20
7227.90.6072272000
72279010
72279090(47)
22.Perfiscomalturainfe­
riora80mm7216.10
7216.21
7216.2272161000
72162100
72162200
23.Perfisevigas 7216.31
7216.32
7216.33
7216.40
7216.50
7216.60
7222.40.30
7228.70.3072163100
72163200
72163300
721640
721650
721660
72224011
72224019
72224030
72287010
72287031
24.Estacas-pranchas 7301.10 73011000

N°L368/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Categoria Produto HTS CódigoNC
25.Perfisevigasfabricados
26.
27.
28.
29.Fiodeaçoinoxidável
Cabosentrançados
Cabos
Outrosfiosdeaço7216.90 721690
7222.40.60
7228.70.60
7301.20
7308.10
7308.20
7308.30(")
7308.40
7308.90.30 («)
7308.90.60 (13)
7308.90.90 (»)(14)72224091
72224093
72224099
72287091
72287099
73012000
73081000
73082000
73083000(ts)
73084000
730890(»)(*■«)(S7)
7223.00.10
7223.00.50 (2)(6)72230010(68)
72230090(")
7312.10.10 (4)
-7312.10.3015 (4)
7312.10.3065 (4)
7312.10.3075 (4)
7312.10.3090 (4)73121030(-«)(69)(71)
73121050(4)(<9)(70)(71)
73121071(4)(«)(70)
73121075(4)(69)(70)
73121079(4)(69)(70)
7312.10.60 (4)
7312.10.90 (4)73121030(4)(69)(72)
73121050(4)(69)(72)(73)
73121091(4)(é9)
73121095(4)(69)
73121099(4)(69)(7i)
7217.11
7217.12
7217.13
7217.19
7217.21
7217.22
7217.23
7217.29
7217.31 (3)
7217.32
7217.33
7217.39 (3)721711
721712
721713
721719
7217.2100
72172200
72172300
72172900
72173100(3)
72173200
72173300
72173900(3)
7223.00.90
7229.20
7229.9072230010(74)
72230090(74)
72292000
72299000
7313.00 (»■) 73130000(n)
7314.41 (»)
7314.42 (•)
7314.49 (*)731441(«■)
731442(8)
73144900(8)
7317.00.55 (7)
7317.00.6560 (7)
7317.00.75 (7)731700(7)(75)
7302.10 (10) 730210 (10)
7302.20 (18)
730240(18)
7302.90(")73022000(I8)
73024010
73029030(")
73029090(")
8607.19.10
8607.19.20 86071911
8607191930.Produtosdetrefilaria
31.
32.Carris
Elementosdevias
férreas

18.12;89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/31
Categoria Produto HTS CódigoNC
33.Açodeligaparaferra­
mentas722520(')(«)
72253000(7S)
722540(")
72255000(77)
722620(6)
72269100(77)
722692(77)
72271000
72279090(")
722810(É)
722830(77)
72285000(77)
722860 (É)(77)
72291000
72253000(78)
722540(79)
72255000i79)(*°)
72269100(79)
722692.(79)
72279090(79)
722830(79)
72285000(7»)
722860(«)(7»)7225.20 (5)(«)
7225.30.10
7225.30.5060
7225.40.1090
7225.40.5060
7225.50.1060
7225.20 (6)
7226.91.1060
7226.91.3060
7226.92.1060
7226.92.3060
7227.10
7227.90.1060
7227.90.2060
7228.10 (s)
7228.30.40
7228.30.60
7228.50.1020
7228.50.1040
7228.50.1060
7228.50.1080
7228.60.1060 (6)
7229.10
7225.30.5030
7225.40.1015
7225.40.5030
7225.50.1030
7225.50.70
7226.91.1030
7226.91.3030
7226.92.1030
7226.92.3030
7227.90.1030
7227.90.2030
7228.30.20
7228.50.1010
7228.50.1030 (É)34.Açoparaoutrasutiliza­
ções

18,12.89 N?L368/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Notas
(2)Comexclusãode«açoparalâminasdobarbear»,istoé,produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidávelde
espessuranãosuperiora0,25mmelarguranãosuperiora23mmequecontenham,empeso,uma
percentagemdecrómionãosuperiora14,7%,declaradoaquandodaimportação,paraofabricode
lâminasdebarbear.
(3)Comexclusãode«ligadeaçoaocarbonoparaserrasdefita»comaseguintedefinição:
a)«açoparaserrasdefitaparametais»referindo-seaprodutosdeaçolaminadosplanos,comuma
espessuraquevariaentre0,61mme0,91mm,umalarguraquevariaentre6,30mme50,80mm,em
rolosequecontenham :
—carbono:pelomenos1,18%,masnãomaisde1,32%,
—crómio:pelomenos0,15%,masnãomaisde0,32%,
—manganês:pelomenos0,10%,masnãomaisde0,40%,
declaradospeloimportadorregistadooupeloúltimodestinatário,paraofabricodelâminaspara
serrasdefitaparametais;ou
b)«açoparaserrasdefitaparamadeira»,referindo-sea:
1.Produtoslaminadosplanosdeligadeaçocomumaespessuranãosuperiora4,75mmeque
contenham,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementosnasproporções
indicadas :
—carbono:pelomenos0,70%,masnãomaisde0,81%,
—manganês:pelomenos0,30%,masnãomaisde0,55%,
—silício:pelomenos0,20%,masnãomaisde0,35%,
—níquel:pelomenos1,60%,masnãomaisde2,70%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%;
ou
2.Produtosplanoslaminadosafriocomumaespessurainferiora4,75mmeumalargurainferiora
300mmequecontenham,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementosnas
proporçõesindicadas:
—carbono:pelomenos0,70%,masnãomaisde0,81%,
—manganês:pelomenos0,30%,masnãomaisde0,50%,
—silício:pelomenos0,20%,masnãomaisde0,35%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%,
declaradospeloimportadorregistadooupeloúltimodestinatárioparaofabricodeserrasdefita
paramadeira.
(4)Excluídosseestiveremrevestidoscommaterialtêxtilououtromaterialnãometálico.
(5)Excluídasseestiveremcortadas,impressasouestampadasemformasnãorectangulares .
(6)Incluídososonduladosouostratadosdesuperfície.
(7)Excluídossesetratardeganchosondulados,pontasvidraceiras,parafusosdeescápulaepitõesterminados
emponta.
(8)Excluídoscomexcepçãoderedesdearamegalvanizadocompostasporinteirodefiosredondos,deferro
oudeaço,dediâmetronãosuperiora5,08mmenãoinferiora1,905mm,mesmoserecobertasde
matériasplásticas.
(9)Comexclusãodecarriscondutoresdecorrente.
(10)Comexclusãodecarriscondutoresdecorrente.
(n)Comexclusãodearamesoutirasretorcidas,farpadosounão.
(12)Excluídosseforemdeferrofundido.
(13)Excluídosseparcialmentedeaçoinoxidável.
(14)Comexclusãodepainéiscompostosisoladorescompartecentralemespumaplástica.
(15)Comexclusãodecaixilhosdeportaoudejanela.
(lé)Comexclusãodecintas.
(17)Comexclusãodeoutrasformasprimárias,porexemplo,blocos,maças,barrasepilares.
(18)Excluídosseforjados.
(19)Comexclusãodosaçosinoxidáveischapeadoscomatonalidade,434queoimportadorregisteparao
fabricodefrisosdealumíniochapeadoaaçoinoxidávelparaautomóveis .
(20)Comexclusãodosaçosinoxidáveiscomatonalidade253MAou254SMO.
(21)Comexclusãodosprodutoslaminadosplanosemaçoinoxidávelcomespessurainferiora4,75mme
largurasuperiora1803,4mm.
(22JComexclusãodosprodutoslaminadosplanosemaçoinoxidávelcomespessurainferiora4,75mme
largurainferiora300mmqueoimportadorregisteouqueoúltimodestinatáriodeclareparaofabricode
válvulasdépalhetaemaçoinoxidávelparacompressores .
(23)Incluídosseforem:
a)Laminadosaquenteparaligaraspartesfinaisdoscarrisadjacentesdalinhaférrea(istoé,«eclisses»).
Estesprodutossãonormalmenteperfuradosoucomranhuras;ou
b)Laminadosaquenteeutilizadosparasuportaroscarrisdalinhaférreademodoamanterogabaritoda
mesmaeprotegerostirantesdeseparação(istoé,«calçosdetrilho»).Estesprodutossãoperfurados
parateremfurosdestinadosagrampostendoumaouduassecçõesemcotoveloparaorientaros
carris.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/33
(24)Excluídasseforemcortadas,impressasouestampadasemformasnãorectangulares eoutras,com
excepçãodasrevestidasoucobertasporelectrólise.
(40)Comexclusãodeesboçosdeforja.
(41)Incluídassealarguraforinferioraquatrovezesaespessura.
(42)Incluídasseaáreadasecçãotransversalforigualousuperiora19,4cm2.
(43)Incluídossealarguraforigualapelomenosquatrovezesaespessura.
(44)Excluídosedecapado.
(45)Excluídoseapresentadoemrolos.
(46)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora4,75mm.
(47)Excluídoseforaçoparaferramentastalcomodefinidonon?1,alínease),f)eh)danotaadicionaldo
capítulo72daHTS.
(48)Incluídoseapresentadoemrolos.
(49)Incluídosetiverumaespessurainferiora4,75mm.
(50)Incluídosedecapado.
(51)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora0,361mm.
(52)Incluídosserevestidos,chapeadoscommetalourecobertos.
(53)Incluídossetiveremumalarguraigualousuperiora300mm.
(54)Comexclusãodeaçorefractáriotalcomodefinidonon?1,alíneag),danotaadicionaldocapítulo72da
HTS.
(55)Incluídosetiverumaespessurainferiora0,361mm.
(56)Incluídosetiverumalargurainferiora300mm.
(57)Incluídosserevestidosoucobertosporelectrólisedemetaiscorrentes.
(58)Incluídosserevestidos,chapeadoscommetalourecobertos.
(59)Excluídosserevestidosouchapeadosporelectrólisedemetaiscorrentes.
(60)Incluídossetiveremumasecçãotransversalemformadecírculocomumdiâmetroigualousuperiora
19mmoucomoutrasecçãotransversaldiferentedacircular.
(61)Excluídosseobtidosafrio.
(62)Incluídosseobtidosafrio.
(63)Incluídossetiveremumaáreadesecçãotransversalinferiora19,4cm2.
(64)Incluídossetiveremumasecçãotransversalcircularcomumdiâmetroigualousuperiora14mmmas
inferiora19mm.
(65)Incluídossetiveremumasecçãotransversalcircularcomumdiâmetroinferiora14mmoucomum
diâmetroigualousuperiora14mmmasinferiora19mm.
(66)Incluídosselaminadosaquenteenãoperfuradosoutrabalhadosdequalqueroutraforma.
(67)Ascolunas,pilares,estacas,vigas,traveseelementosdaconstruçãosimilaressãoexcluídosseparcial­
mentedeaçoinoxidáveloudeferrofundido.
(68)Excluídosseforemfiosquenãosejamredondosouplanos.Igualmenteexcluídosseforemfiosplanospara
açoparalâminasdebarbear(cf.nota2)oufiosplanostrabalhadosapóslaminação(cf.nota6).
(69)Excluídosseequipadoscomacessóriosoutransformados emartigos.
(70)Comexclusãodepneumáticos .Excluídosseforemdefiorevestidocomlatão,comexcepçãode
pneumáticosedecabosentrançadosparapré-esforçarbetão.
(71)Incluídosseforemcabosentrançados .
(72)Comexclusãodecabosentrançados.
(73)Comexclusãodefiorevestidocomlatão.
(74)Comexclusãodefioredondoouplano.
(75)Comexclusãodepercevejos,parafusos,cavilhaseoutrosartigosdefixação,destinadosaseremutilizados
comferramentasdecartucho(pistolas);patinsparamobiliário;produtoscortantesfeitosdematerialque
nãosejafioredondoeconstruídosnumasópeça.
(76)Setiveremumaespessuraigualousuperiora4,75mm,revestidosdeaçoparaferramentas,talcomo
definidonanotaadicional1,alínease),f)eh)docapítulo72daHTS,comumaespessurainferiora4,75
mm,revestidosdeaçodeferramentas,talcomodefinidonon?1,alínease)ef),danotaadicionaldo
capítulo72daHTS.
(77)Incluídossefeitoscomaçodeferramentas,talcomodefinidonon?1,alínease)èf),danotaadicionaldo
capítulo72daHTS.
(78)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçoderolamentodeesferas,talcomo
definidonon?1,alíneah)danotaadicionaldocapítulo72daHTS.
(79)Incluídosseforemdeaçoderolamentodeesferas,talcomodefinidonon?1,alíneah),danotaadicional
docapítulo72daHTS.
(80)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçorefractário,talcomodefinidono
n?1,alíneag),danotaadicionaldocapítulo72daHTS.
(81)Excluídosseprateados,douradosouplatinados.

18.12.89 N?L368/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Definições
Extractosdasnotasadicionaisaocapítulo72daHTS:
1.Paraefeitosdapautaaduaneira,entender-se-ápelasseguintesexpressões:
e)«Toolsteel»:
Açosdeligacontendoasseguintescombinaçõesdeelementosnaspercentagensindicadas:
i)Maisde1,2%decarbonoemaisde10,5%decrómio;
ii)Pelomenos0,3%decarbonoeentre1,25%,inclusive,e10,5%decrómio;ou
iii)Pelomenos0,85%decarbonoeentre1%e1,8%,ambosinclusive,demanganês;ou
iv)Entre0,9%e1,2%,ambosinclusive,decrómioeentre0,9%e1,4%,ambosinclusive,de
molibdénio;ou
v)Pelomenos0,5%decarbonoe3,5%demolibdénio;ou
vi)Pelomenos0,5%decarbonoe5,5%detungsténio;
f)«Chipperknifesteel»:
«Toolsteels»deligacontendo,paraalémdeferro,cadaumdosseguinteselementosnaspercentages
indicadas :
i)Entre0,48%e0,55%,ambosinclusive,décarbono;
ii)Entre0,2%e0,5%,ambosinclusive,demanganês;
iii)Entre0,75%e1,05%,ambosinclusive,désilício;
iv)Entre7,25%e8,75%,ambosinclusive,decrómio;
v)Entre1,25%e1,75%,ambosinclusive,demolibdénio;
vi)Nenhumounãomaisde1,75%detungsténio;e
vii)Entre0,2%e0,55%,ambosinclusive,devanádio;
g)«Heatresistingsteel»:
Açosdeligacontendo,empeso,menosde0,3%decarbonoeentre4%,inclusive,e10,5%de
crómio;
h)«Ballbearingsteel»
«Toolsteels»deligacontendo,paraalémdeferro,cadaumdosseguinteselementosnapercentagem
indicada:
i)Entre0,95%e1,13%,ambosinclusive,decarbono;
ii)Entre0,22%e0,48%,ambosinclusive,demanganês;
iii)Nenhumounãomaisde0,03%deenxofre;
iv)Nenhumounãomaisde0,03%defósforo;
v)Entre0,18%e0,37%,ambosinclusive,desilício;
vi)Entre1,25%e1,65%,ambosinclusive,decrómio;
vii)Nenhumounãomaisde0,28%deníquel;
viii)Nenhumounãomaisde0,38%decobre;e
ix)Nenhum,ounãomaisde0,09%demolibdénio.

18.12.89 JornâlOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/35
ANEXOII
TerritórioaduaneirodosEstadosUnidosezonasdecomércioexternodosEstadosUnidos
OterritórioaduaneirodosEstadosUnidosdaAméricacompreendeosEstados,odistritodeColúmbiaePorto
Rico.
AszonasdocomércioexternodosEstadosUnidossãodefinidasdaformaquesesegue:
Trata-sedeumazonaisolada,encravadaecolocadasobvigilância,exploradasobaformadeserviçopúblico,
situadanaáreadeumportodeentradaouaeleadjacente,equipadacominstalaçõesdecarga,descarga,
manutenção,armazenagem ,manipulação,complementodefabricoeexposiçãodemercadorias,bemcomo
reexpediçãodestasporterra,marouar.Qualquermercadoriaestrangeiraenacional,comexcepçãodas
proibidasporleioudasqueoBoardpossaexcluirporseremprejudiciaisaointeressepúblico,àsaúdepública
ouàsegurançapública,podepenetrarnumazonasemestarsujeitaàsleisaduaneirasdosEstadosUnidosque
regemaentradadasmercadoriasouopagamentodosrespectivosdireitos;qualquermercadoriaautorizada
numazonapodeserarmazenada,exposta,preparada,combinadaoumanipuladadequalquerforma,salvo
excepçãoprevistapelaleiepelas,outrasregulamentações aplicáveis.Amercadoriapodeserexportada,
destruídaouexpedidadazonaparaoterritórioaduaneiro,naembalageminicialounoutra.Estásujeitaa
direitosaduaneirosseexpedidaparaoterritórioaduaneiroeficaisentadetaisdireitossereexpedidaparao
estrangeiro.

1812.89 N?L368/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Repartiçãoentreosestados-membros
(%)
DFINL BLUKGRDKIRLEP
Produtossemiacabados 46,5313,492,7913,9612,10—4,19— — —6,94—
Chapa 18,422,958,470,7438,61—11,17—1,44—18,20—
Chapaearcolaminadosaquente32,6632,048,6019,393,650,550,85— — —2,26—
Chapalaminadaafrio 39,9014,468,9014,678,140,252,144,75— —6,79—
Ferronegro 11,7210,75—16,7130,96—0,1629,70— — — —
Arcolaminadoafrio 51,756,290,390,133,98—8,546,13— —22,79—
Chapaearcomagnéticos 47,601,0346,11—1,23—4,03— — — — —
Chapainoxidável 55,903,880,770,039,63—29,79 ...—— — — —
Chapaearcoinoxidáveis 19,3142,235,600,023,84—5,44— — —23,56—
Folha-de-flandres 45,0732,57—10,753,35—0,69— — —7,57—
Tin-freesteel 78,7018,90—0,890,99—0,52— — — — —
Produtoslaminadosplanosrevesti­
dos 47,1919,167,153,413,190,352,08— — —12,624,85
Barrasdereforço 21,5926,590,08— — —1,50— — —50,24—
Barrasacabadasaquente 7,0311,282,780,244,4316,0541,13— — —17,06—
Barrasacabadasafrio 6,9445,403,850,080,65—27,56— — —15,52—
Barrasinoxidáveis 11,0922,4811,100,040,10—9,32—0,10—45,77—
Fiõ-máquináaocarbono 12,2737,570,012,876,620,0221,00— — —18,910,73
Fio-máquinainoxidável 11,3933,9319,550,038,20—0,21—0,06—26,63—
Fio-máquinaligado 7,4940,8410,4227,940,92—11,75— — —0,64—
Perfisdemenosde80mm 12,181,951,221,3453,8619,187,43— — —2,84—
Perfisevigas 17,508,630,50—19,3013,8318,31— — —21,93—
Estacas-pranchas 27,6725,16— — —30,5216,65— — — — —
Perfisevigasfabricados 11,624,3240,513,27—17,4419,62 ...—3,22— — —
Fiodeaçoinoxidável 6,9723,0629,650,5120,18—19,13— — —0,50—
Cabosentrançados 8,6210,7327,579,584,87—7,63—0,01—30,99—
Cabos 19,7721,558,967,684,11—15,16—1,13—21,64—
Fioligadoedecarbono 14,9027,304,051,1635,334,2712,48—0,09—0,42—
Produtosperfilados 2,323,321,102,5113,8915,594,76—4,47—52,04—
Carris 58,5414,36— — —20,776,33— — — — —
Elementosdeviasférreas,rodase
eixos 10,5975,984,260,130,760,796,69— —0,80—
Açoligadoparaferramentas 62,619,6013,900,530,45—10,71— — —2,20—
Outrosaçosespeciais 12,8733,7449,700,150,92—2,27— — —0,35—