1.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L54/69
REGULAMENTO (CEE)N?564/88DACOMISSÃO
de29deFevereirode1988
relativoadiversasentregasdecereaisàLigadasSociedadesdaCruzVermelha
(LSCV)atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratitulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?l,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode19deMaiode
1987,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordaLSCV,aComissãoconcedeuaesteorganismo
5495toneladasdècereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefíciodaLSCV,emconformi­
dadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87
enascondiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentra,emvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.
3JOn?L136de26.5.1987,p.1. (<)JOn°L204de25.7.1987,p.1.

N?L54/70 JornalOficialdasComunidades Europeias U3.88
ANEXOI
1.Acçõesn^C):11/88e12/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,BP372,CH-1211Genè­
ve19(telèx:22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (*):
I.MrAtoBekele,EthiopianRedCross,POBox195,AddisAbaba
II.DrG.Reuch,EthiopianRedCross,DisasterPreventionProgrammeoftheGermanRedCross,PO
Box195,AddisAbaba
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (s):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoILA.1)
Características específicas:índicedequedadHagbergsuperiorouiguala160
8.Quantidadetotal:4500toneladas
9.Númerodelotes:2(I—2000toneladas;II—2500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.l.a)]
Inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(comletrasde5
cmdealturamínima):
lAPTIOMm11/oo)/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC
IT~~a™™VTí/oo?eCOMMUNITY/ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDII-«ACTIONNo12/88CRQSS$oclETlES,»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Assab
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a20deAbrilde1988,
18.Datalimiteparaofornecimento :31deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:15deMarçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:22deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:10a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :15deJunhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
ba^mentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem23deFevereirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn?L26
de30.1.1988)

1.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L54/71
ANEXOII
1.Acçãon?('):25/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantRouge,boîtepostale372,CH-1211
Genève19(telex:22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (z):Croissant-Rouge tunisien,19,rued'Angleterre,Tunis1000(telex:
14524HILALTN)
5.Localoupaísdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.2)
8.Quantidadetotal:150toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14Agostode1987,
página3[pontoII.B.l.a)](emcontentoresde20pés)f)
—ossaccosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,comas
pontasorientadasparaaesquerda,bemcomocomamenção,impressaemcaracteresdepelomenos
5cmdealtura:
«ACTIONNo25/88/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Tunis
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :10a30deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJunhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:15deMarçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:22deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15deAbrila5deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :20deJunhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLpi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem23deFevereirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn?L26
de30.1.1988)

N?L54/72 JornalOficialdasComunidades Europeias1.3.88
ANEXOIII
1.Acçõesn°*(>):1-15/88;11-19/88;111-17/88;IV-22/88
2.Programa:1987
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,Servicelogistique(LSCV),BP
372,CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiárioP):
I.Croissant-Rougealgérien,15bisBdMohamedV,Alger(telex:HILAL67356DZ);
II.Croissant-Rouge marocain,PalaisMokri,BP189,Takaddoum,Rabat(telex:ALHILAL319-40
RABAT);
III.IndianRedCrossSociety,RedCrossBuilding,1RedCrossRoad,NewDelhi110001(telex:
31-66115IRCSIN);
IV.Croix-Rougesénégalaise,Bld.F.Roosevelt,BP299,Dakar(telex:3206CRS/SG)
5.Localoupaísdedestino:I-Argélia;II-Marrocos;III-índia;IV-Senegal
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria(3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.10)
8.Quantidadetotal:273toneladas(845toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:4(1-52toneladas;11-52toneladas;111-69toneladas;IV-100toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao:
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.a)](emcontentoresde20pés)O
I,II:ossacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,
comaspontasorientadasparaadireita,bemcomocomamenção,impressaemcaracteres
depelomenos5cmdealtura:
I.«ACTIONNo15/88/RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
/ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »
,II.«ACTIONNo19/88/RICE/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY
/ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »
III,IV:inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição
(comletrasde5cmdealturamínima):
III.«ACTIONNo17/88/RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
/ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »
IV.«ACTIONNo22/88/RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
/ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »
11.Mododemobilizaçaodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :I-Argel;II-Casablanca ;III-Calcuta;IV-Dacar
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :10a30deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJunhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:15deMarçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:22deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15deAbrila5deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :20deJunhode1988

1.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L54/73
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend.
BâtimentBerlaymont,Bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
-25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem23deFevereirode1988fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn?L26
de30.1.1988) 4

N?L54/74 JornalOficialdasComunidades Europeias1.3.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(*)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
—AnexosIeII:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C227de7de
Setembrode1985,página4.
—AnexoIII:
I.MrJesse,36,rueArezkiAbriHydra,16300Alger(telex:66067EURALDZ);
II.MrJanssens,4,rueJaafarAsSaadik,BP1302,RabatAgdal(telex:32620—RABAT);
III.MrMaes,ThaiMilitaryBankBldg,9thand10thFirs,34PhyaThaiRoad,Bangkok(telex:086/
/82764COMEUBKTH);
IV.MissVonBrochowski,avenueAlbertSarraut,57(2eetage),BP3345Dakar(telex:21665DELEG­
SE-DAKAR).
Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoarestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidano
ponto25dopresenteanexo.
Ç)Aremessaseráacondicionadaemcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora17tone­
ladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode30contentorespornavio.