23.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/15
REGULAMENTO (CEE)N?2521/91DACOMISSÃO
de22deAgostode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2412/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoQ,comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2497/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde23deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L224de12.8.1991,p.46.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn°.L231de20.8.1991,p.16.
OJOn°.L266de28.9.1983,p.1.

23.8.91 N?L234/16 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I8(') 9(') 10(') 11(1) 120 10
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 18,260 18,050 17,850 17,302 16,076 16,214
—Portugal 25,230 25,020 24,820 24,272 23,046 23,184
—outrosEstados-membros 18,260 18,050 17,850 17,302 16,076 16,214
2.Ajudasfinais: l I l
Sementescolhidasetransformadas em:\Il lII l
—R.F.daAlemanha(DM) 42,99 42,49 42,02 40,73 37,85 38,30
—PaísesBaixos(Fl) 48,44 47,88 47,35 45,89 42,64 43,01
—UEBL(FB/Flux) 886,64 876,44 866,73 840,12 780,59 787,29
—França(FF) 144,17 142,52 140,94 136,61 126,93 128,02
—Dinamarca(Dkr) 163,97 162,09 160,29 155,37 144,36 145,60
—Irlanda(£Irl) 16,046 15,862 15,686 15,205 14,127 14,248
—ReinoUnido(£) 14,425 14,257 14,096 13,655 12,670 12,779
—Itália(Lit) 32164 31794 31442 30477 28317 28396
—Grécia(Dr) 4509,30 4436,39 4353,66 4169,63 3842,17 3737,22
—Espanha(Pta) 2799,81 2768,82 2739,29 2656,81 2476,39 2479,24
—Portugal(Esc) 5338,68 5296,02 5247,12 5125,50 4875,79 4871,19
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespot100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(-) 9(') 10(1) 11(1) 12(') 1(")
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 19,510 19,300 19,100 18,552 17,326 17,464
—Portugal 26,480 26,270 26,070 25,522 24,296 24,434
—outrosEstados-membros 19,510 19,300 19,100 18,552 17,326 17,464
2.Ajudasfinais: I I l||
Sementescolhidasetransformadas em:I I \ lII
—R.F.daAlemanha(DM) 45,93 45,44 44,96 43,67 40,79 41,24
—PaísesBaixos(Fl) 51,75 51,19 50,66 49,21 45,96 46,32
—UEBL(FB/Flux) 947,33 937,14 927,43 900,82 841,29 847,99
—França(FF) 154,04 152,39 150,81 146,48 136,80 137,89
—Dinamarca(Dkr) 175,20 173,31 171,52 166,59 155,59 156,82
—Irlanda(£Irl) 17,145 16,960 16,785 16,303 15,226 15,347
—ReinoUnido(£) 15,420 15,251 15,091 14,649 13,664 13,773
—Itália(Lit) 34366 33996 33644 32678 30519 30598
—Grécia(Dr) 4824,45 4751,54 4668,81 4484,79 4157,32 4052,37
—emEspanha(Pta) 2988,35 2957,35 2927,83 2845,34 2664,93 2667,77
—emPortugal(Esc) 5599,52 5556,87 5507,96 5386,34 5136,64 5132,04
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

23.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/17
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(>)1?período
9(>)2?período
1003?período
11(1)4?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 26,346 25,966 25,434 25,602 24,864
—Portugal 33,520 33,147 32,625 32,796 32,077
—outrosEstados-membros 21,280 20,907 20,385 20,556 19,837
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas l||II
em(2): l III
—RFdaAlemanha(DM) 50,10 49,22 47,99 48,39 46,70
—PaísesBaixos(Fl) 56,45 55,46 54,07 54,53 52,62
—UEBL(FB/Flux) 1033,28 1015,17 989,82 998,12 963,21
—França(FF) 168,02 165,07 160,95 162,30 156,63
—Dinamarca(Dkr) 191,09 187,74 183,06 184,59 178,13
—Irlanda(£Irl) 18,700 18,373 17,914 18,064 17,432
—ReinoUnido(£) 16,801 16,502 16,083 16,218 15,639
—Itália(Lit) 37484 36827 35907 36208 34942
—Grécia(Dr) 5245,42 5125,21 4949,73 4944,83 4750,96
—Portugal(Esc) 7085,91 7010,14 6893,65 6916,48 6770,65
b)SementescolhidasemEspanhae \ I
transformadas :I
—emEspanha(Pta) 4030,75 3974,67 3896,18 3919,02 3810,77
—numoutroEstado-membro (Pta)4096,31 4041,25 3964,20 3987,55 3882,19
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,054150 2,052740 2,051530 2,050280 2,050280 2,037310
Fl 2,311660 2,310160 2,308910 2,307590 2,307590 2,308990
FB/Flux 42,292500 42,258000 42,235300 42,205900 42,205900 42,226900
FF 6,978340 6,975390 6,972970 6,970270 6,970270 6,976550
Dkr 7,938620 7,935540 7,931910 7,929630 7,929630 7,940320
£Irl 0,767219 0,766926 0,766705 0,766555 0,766555 0,767234
£ 0,697556 0,698067 0,698443 0,698681 0,698681 0,700521
Lit 1532,98 1534,90 1536,34 1538,84 1538,84 1549,08
Dr 226,40100 228,69100 230,58000 232,79300 232,79300 240,12200
Esc 176,10200 176,79500 177,49300 178,14400 178,14400 179,92200
Pta 128,00600 128,29500 128,56600 128,77700 128,77700 129,69200