29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/91
REGULAMENTO (CEE)N?1811/91DOCONSELHO
de3ideMaiode1991
quesuspendetemporariamente osdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumpara
certonúmerodeprodutosindustriais(químicaesectoresconexos)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , títulotemporário,fixandooseuprazodevalidadeem
funçãodointeressedaproduçãocomunitária,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo3?
OsdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumrelati­
vosaosprodutosenumeradosnosquadrosconstantesdos
anexossãosuspensosaonívelindicadoparacadaum
deles.
Essassuspensõessãoválidas:
—de1deJulhoa31deDezembrode1991,paraos
produtosreferidosnoquadroqueconstadoanexoI,
—de1deJulhode1991até30deJunhode1992,paraos
produtosreferidosnoquadroqueconstadoanexoII.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,emrelaçãoaosprodutosreferidosno
presenteregulamento,aproduçãoéactualmenteinsufi­
cienteounulanaComunidadeequeosprodutoresnão
podemassimresponderàsnecessidadesdasindústrias
utilizadorasdaComunidade ;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadesuspender
apenasparcialmente osdireitosautónomosdaPauta
AduaneiraComumemcertoscasos,nomeadamente devido
àexistênciadeumaproduçãocomunitária,eprocederà
suspensãototalnosoutroscasos;
Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
apreciardeformarigorosa,numfuturopróximo,aevolu­
çãodasituaçãoeconómicanossectoresinteressados,é
convenientetomarapenasessasmedidasdesuspensãoaArtigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1991.
PeloConselho
OPresidente
A.BODRY

N?L167/92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
ANEXOI
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex28369100Carbonatosdelítio,exceptoosquecorrespondemsimultaneamente àsespecificaçõesseguintes:
—emformadepóbranco
e
—contendo,empeso,98,5%oumaisdeLi2C03
econtendo:
—menosde2mg/kgdearsénio
—menosde200mg/kgdecálcio
—menosde200mg/kgdecloretos
—menosde20mg/kgdeferro
—menosde150mg/kgdemagnésio
—menosde20mg/kgdemetaispesados
—menosde300mg/kgdepotássio
—menosde300mg/kgdesódio
—menosde200mg/kgdesulfatos 0
ex28439090
ex29033010
ex29034098
ex29051690
ex29053990
ex29072990
ex29182990
ex29189000
ex29269090
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29332100
ex29333990
ex29334090
ex29339090
ex29339090
ex29339090
ex29350000Carboplatina (DCI)
Tetrafluoretodecarbono(tetrafluorometano )
Bromoclorometano
Octan-2-ol
Butano-1,3-diol
2,5-Di(fór-pentil)hidroquinona
Tetraquis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato ]depentaeritritol
Ácido2,6-dimetoxibenzóico
2-Cianocetamida
2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminospiro[isobenzòfurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
Lovastatina (DCI)
Hidantoína
Ácido2-(4-piridil)etanossulfónico
Cloridratodequinapril(DCIM)
(2S)-l-(3-Acetiltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina
Captopril(DCI)
Ácido2,3-diidro-l-metoxicarbonil-lH-pirrolizina-7-carboxílico
Sulfaguanidina (DCI)0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/93
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex29379900Calcitonina (DCI),tiposalmãoeseussais 0
ex29379900Calcitonina (DCI),porcina 0
ex29413000Minociclina (DCI)eseussais 0
ex29419000Amfotericina B(DCI) 0
ex30031000Misturadesaldesódiodepiperacilina (DCIM)esaldesódiodetazobactama (DCIM) 3,2
ex30049099Carboplatina (DCI)misturadacommanitol 0
ex30049099Preparaçãocontendodes-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana ),obtidaapartirdoEscheri­
chiacolimanipuladogeneticamente 0
ex35051050Hidrolisadode0-(2-hidroxietil)amilopectina 0
ex38159000Catalisador,constituídodeacetatodedialquildimetilamónio comcadeiasde16e18átomosde
carbonodecomprimento ,emformadesuspensãoemsolventesorgânicascontendo,empeso,40%
oumaisdeacetatodedialquildimetilamónio 0
ex38239098Misturacontendo,empeso:
—7%oumaismasnãomaisde9%dediisocianatode2-metil-l,3-fenileno ,
—31%oumaismasnãomaisde34%dediisocianatode4-metil-l,3-fenileno ,
—10%oumaismasnãomaisde13%dediisocianatode2,4'-metilenodifenol ,
—46%oumaismasnãomaisde49%dediisocianatode4,4'-metilenodifenol 0
ex39012000Polietileno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,dedensidadeigual
ousuperiora0,945masnãosuperiora0,985,destinadoaofabricodefitasparamáquinasde
escreveroufitassimilares(a) 0
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímerodeetilenoedeácidometacrílico 4
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímeroternáriodeetileno,deacrilatode
isobutiloedeácidometacrílico 0
ex39029000Polibuteno-1 ,copolímerosdebuteno-1eetilenocontendo,empeso,10%oumenosdeetileno,ou
misturasdepolibuteno-1 ,polietilenoe/oupolipropilenocontendo,empeso,10%oumenosde
polietilenoe/ou25%oumenosdepolipropileno ,sobqualquerdasformasreferidasnaNota6
alíneab)doCapítulo39 0
ex39119010Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno),emqualquer
dasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 3,5
ex39209100Folhasdebutiraldepoliviniloquetêmumasuperfíciegradualmentecolorida 6
ex39209950Folhaintegralmente deálcoolpolivinílico,deespessuranãosuperiora1mmecontendo,em
peso:
—2%oumenosdosgruposacetatonãohidrolisadosexpressosemacetatodevinilo
—5%oumais,masnãomaisde25%deglicerolutilizadocomoplastificante,
destinadoaofabricodeclarabóias(a) 0

N?L167/94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex39209950Folhaintegralmentedeálcoolpolivinílico,deespessuranãosuperiora1mmedelarguraigualou
superiora2,20m,comumaextensãoderupturaigualousuperiora350%nosentido
transversal 0
ex39219060Folhaestratificadatranslúcidaconstituídaporumapelículadepoliésterrevestidanumdosladosde
metaleóxidosdemetaiserecobertanasduasfacescomumapelículadebutiraldepolivinilo 0
ex48112100Papelimpregnado,dotadodeumacamadaauto-adesivasensívelàpressão,otodo:
—deresistênciaàrupturaportracçãoigualousuperiora2200N/mmasnãosuperiora
3400N/m(segundoométodoDIN53455),
—dealongamentoigualousuperiora3,0%masnãosuperiora4,5%(segundoométodoDIN
53455),
edeíndicedeadesãoaoaçoinoxidável(segundoométodoFinatFTM1):
—igualousuperiora50N/mmasnãosuperiora225N/msobumahumidaderelativàde50%
(+/-5%)eàtemperaturade23°C(+/-3°C)e
—nãosuperiora250N/mapósrepousodetrêssemanasàtemperaturade70°C 0
ex53061011
ex53061031Fiosdelinhocru(comexclusãodosfiosdeestopa)comtítulode333,3decitexoumais(não
excedendo30númerosmétricos),destinadosaofabricodefiosretorcidosouencordoados,paraa
indústriadecalçadoeparaligaçãodecabos(a) 1,8
ex54023910Fiostexturizadosdepolipropileno ,impregnadosderepelentedeáguaàbasedesilicone 0
ex54024999Fiosconstituídosporumcopolímerodeácidoglicólicoedeácidoláctico,destinadosaofabricode
ligadurasparasuturascirúrgicas(a) 0
ex54024999
ex54025990
ex54026990Fiosdeálcoolpolivinílico,nãotexturizados,destinadosaofabricodemangasparacilindrosde
impressão(a)
0
ex54024999
ex54026990Fiosdepolitetrafluoroetileno
0
ex54024999
ex54026990Fiosintegralmentedeácidopoliglicólico
0
ex54077100Tecidosdefibrasdeálcoolpolivinílicoparabordaduramecânica 0
ex54077100
ex59039099Tecidosdepolitetrafluoroetileno cobertonumafaceporumcopolímerodetetrafluoroetileno ede
trifluoroetileno decadeiaslateraisalcoxiperfluoradas comgruposácidocarboxílicoouácido
sulfónicopresentessobaformadesaldepotássiooudesódio,cobertosounãonamesmafacepor
umcompostometálicoinorgânico0
ex55031019*Fibrastêxteisintegralmentedepoliamidaaromáticaobtidasporpolicondensação dem-fenilenodi­
aminaedeácidoisoftálico,destinadaaqualqueroutrautilizaçãoquenãoofabricodeartigos
incluídosnosCapítulos60a65oudeprodutosutilizadosnofabricodessesartigos(a) 0
ex55031019Fibrastêxteiscontendo,empeso:
—1%oumais,masriãomaisde15%defibrasdepoli(p-fenilenotereftalamida )
e
—85%oumaisdefibrasdepoliamidaaromáticaobtidasporpolicondensação dem-fenilenodi­
âminaedeácidoisoftálico 5

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/95
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex55094110
ex55094190
ex55094210
ex55094290Fiosignífugosdefibrastêxteis,contendo,empeso,75%oumaisdeálcoolpolivinílicoacetalisado
[vinilal(ISO)]e15%oumenosdemodal(ISO)
0
ex56030093
ex56030095Falsostecidos,empeçasousimplesmentecortados,deformaquadradaourectangular,constituídos
porumacamadadefibrasdepolipropilenoobtidaporpulverizaçãodopolímerofundido,seladaa
quenteemcadafacecomumacamadadefibradepolipropilenoobtidaporfiaçãodirecta,de
espessuranãosuperiora550micrómetrosedepesonãosuperiora80g/m2,nãoimpregnados 0
ex59031090
ex59032090
ex59039099Tecidosouestofosdemalha,revestidosoucobertosnumafaceporumacamadadematérias
plásticasartificiais,naqualestãoincorporadasmicroesferas
0
ex59070000Tecidosrevestidosdeumamatériaadesivanaqualestãoincorporadasmicroesferasdediâmetronão
superiora75micrómetros,depesonãosuperiora550g/m2 0
ex70199010Fibrasdevidronãotêxteisnasquaispredominamfibrasdediâmetrodemenosde3,5micró­
metros 0
ex81129930Ligasdenióbio(colômbio)etitânio,emformadebarras 0
(a)Ocontrolodestautilizaçãoespecialefectua-seaplicandoasdisposiçõescomunitáriasexistentesnamatéria.

N?L167/96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
ANEXOII
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex27079911Óleoslevesbrutos,contendo,empeso:
—10%oumaisdeviniltoluenos ,
—10%oumaisdeindeno,
e
—1%oumais,masnãomaisde5%denaftaleno 0
ex27079999Óleosmineraiscontendoempeso:
—maisde60%decompostosaromáticos,
—menosde0,7%deenxofre,
quedestilem15%oumenosdoseuvolumea250°C,destinadosaofabricodeneedlecokes(a) 0
ex27122000Parafinasintéticadepesomolecularigualousuperiora460masnãosuperiora1560 0
ex28042900Hélio 0
ex28053010Ligadecérioeoutrosmetaisdeterrasraras,contendo,empeso,47%oumaisdecério 0
ex28100000Trióxidodediboro 0
ex28111900Ácidosulfamídico 0
ex28112990Dióxidodetelúrio 0
ex28183000Hidróxidoóxidodealumíniosobaformadepseudoboemite 4
ex28199000Dióxidodecrómio 0
ex28209000Óxidodemanganês,contendo,empeso,77%oumaisdemanganês 0
ex28276000Tetraiodetodetitânio 0
ex28352690Hidroxi-tris(ortofosfato )depentacálcio,destinadoàmetalurgiademetaisnãoferrosos(a) 0
28401100
28402010Boratosdesódio,anidros
0
ex28401900Tetraboratodedissódiopentaidratado 0
ex28418000Tungstato(volframato)decálcio,destinado,aofabricodeferro-ligasoude41-oxododecatungstato
dedeca-amónio (paravolframato deamónio)(a) 0
28451000Águapesada(Óxidodedeutério)(Euratom) 0
28459010Deutérioecompostosdedeutério;hidrogénioeseuscompostos,enriquecidosemdeutério;misturas
esoluçõescontendoestesprodutos(Euratom)0
ex29029090p-Cimeno0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/97
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex290290901,3-Diisopropilbenzeiio 0
ex29029090Triciclo[8.2.2.2 4'7]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno 0
ex29029090Viniltoluenos 0
ex29033039Dibromometano 0
ex29035900l,6,7,8,9,14,15,16,17 >17,18,18-Dodecacloropentaciclo[12.2.1.1 6'9.02'13.05>10]octadeca-7,15­
dieno,destinadoaserutilizadonofabricodepoliamida,depolietilenoeborrachasintética(a) 0
ex29036900Misturasdeisómerosdedi-outetraclorotriciclo[8.2.2.2 4>7)]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15 ­
hexaeno 0
ex29041000Prop-2-eno-l-sulfonato desódio,depureza,empeso,igualousuperiora93%,emformadepó,
destinadoaofabricodefibrasacrílicas(a) 0
ex29042090Nitroetano 0
ex29042090Nitrometano 0
ex290420901-Nitropropano 0
ex290420902-Nitropropano 0
ex29049010Triclorometanossulfonato de2,2,2-trifluoroetil 0
ex29051910ter-Butilatodepotássio 0
ex290539902,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol 0
ex290550902,2-Bis(bromometil)propanodiol 0
29061100Mentol 0
ex29061900Labd-14-eno-8,13-diol 0
ex290729906,6',6"-Tri-íer-butil-4,4 /,4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-w-cresol ,mesmocontendotolueno
decristalização 0
ex29093030l,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano ,destinadoaofabricodeacrilonitrilo-butádieno-estireno
(ABS)(a) 0
ex290930302-Bromo-6-metoxinaftaleno 0
ex290949102-(2-Cloroetoxi)etanol 0
ex290949102,2,2',2'-Tetraquis(hidroximetil)-3,3'-oxidipropan-l-ol 0
ex291090002,3-Epoxipropan-l-ol (Glicidol) 0
ex29109000Perfluoroepoxypropano 0
ex291419005-Metilhexano-2-ona 0

N?L167/98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex29144900
ex29145000
ex29145000
ex29146900
ex29146900
ex29156010
ex29159090
ex29161400
ex29161990
ex29161990
ex29163900
ex29171300
ex29171990
ex29172000
ex29173910
ex29173990
ex29173990
ex29173990
ex29173990
ex29173990
ex29181990
ex29181990
ex29181990
ex29181990
ex29182990
ex2918900011a,17,21-Triidroxi-l 6|3-metilpregna-l ,4-dieno-3,20-diona
4-Metoxi-4-metilpentano-2-ona
6'-Metoxi-2'-propiononaftona
1.4-Naftoquinona
Ubidecarenona (DCI)(CoenzimaQ10)
Diisobutiratodel-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno
Ortoacetatodetrimetilo
Metacrilatode2,3-epoxipropilo
Perclorocrotonato deburilo
Ácidocrotonico
3-Clorobenzoato demetilo
Ácidoazelaico,ácidosebácico
l,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato desódio
Anidrido8,9,10-trinorborn-5 -eno-2,3-dicarboxílico
Anidridotetrabromoftálico
Anidridotetracloroftálico
Ácidobenzeno-1,2,4-tricarboxílico
1,2-Anidridodoácidobenzeno-1,2,4-tricarboxilico
Tricloretodobenzeno-l,2,4-tricarbonilo
3.5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato desódio
Ácido2,2-bis(hidroximetil )propiónico
Dinoprosta (DCI),destinadoaofabricodemedicamentos daposição3004paraamedicina
humana(a)
Pravastatinasódica(DCIM)
(3R,5R)-7-[lS,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetilo ­
l-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato deamónio
3-(3,5-Di-fór-butil-4-hidroxifenil)propionato deoctadecilo
Alprostadil(DCI)0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3,5
3,5
0
0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L167/99
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex29189000
ex29189000
ex29209010
ex29209080
ex29209080
ex29211990
ex29212900
ex29212900
ex29213090
ex29214910
ex29214990
ex29215900
ex29215900
ex29221900
ex29221900
ex29221900
ex29224990
ex29224990
ex29225000
ex29225000
ex29241000
ex29251100
29251910
ex29251990
ex29269090
ex29269090Dinoprostona (DCI)
Trepibutona (DCI)
Sulfatodedietilo
0,0-Bis(2,4-di-tór-butilfenil)bis(fosfito )depentaeritritol
0,0-Dioctadecilbis(fosfito )depentaeritritol
1,1,3,3-Tetrametilbutilamina
N,N,N',N-Tetrabutilexametilenodiamina
Tetrametilenodiamina emsoluçãoaquosa,tendo,emprodutoseco:
—umapureza,empeso,igualousuperiora99,9%
econtendo,empeso:
—0,03%oumenosdepirrolidina
e
—0,02%oumenosdeaminobutironitrilo
Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-Diaminocicloexano )
a',a',a-Trifluoro-2,3-xilidina
Cloridratodeselegilina(DCIM)
m-Fenilenobis(metilamina )
2.2'-Dicloro-4,4'-metilenodianilina
1-Desoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
Saldetrometamol (DCI)dedinoprosta(DCI)
Cloridratodetulobuterol(DCIM)
3-Alanina
Ácidotranexâmico (DCI)
Metipranolol (DCI)
Nadolol(DCI)
Ácido2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico ,seussaisdesódiooudeamónio
Sacarinaeseusaldesódio
3.3',4,4',5,5',6,6'-Octabromo-N ,N-etilenodiftalimida
N-Fenilmaleimida
Etocrileno(DCI)
Isoftalonitrilo0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6

N?L167/100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex29269090Octocrileno (DCI) 0
ex292690902-(3-Fenoxifenil)propiononitriIo 0
ex292800003,3'-Bis(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil )-N,N'-bipropionamida 0
ex29280000N,N-Dietilidroxilamina 0
ex29280000Cloridratoderobenidina(DCIM) 0
ex292800002,4,6-Triclorofenilidrazina 0
ex29291000Misturadeisómerosdemetilenodicicloexildiisocianato 0
ex29291000IRAKS-(Diisocianatodecicloex-l,4-ileno ),destinadoaofabricodepoliuretanoselastómerostermo­
plásticos(a) 0
ex29291000Diisocianatode3,3'-dimetilbifenilo-4,4'-diilo 0
ex29291000Diisocianatodem-fenilenodiisopropilideno 0
ex29291000Isocianatodem-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo 0'
ex29309010Saldesódiodecilastatino(DCIM) 0
ex29309080Bis[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato ]de2,2-tiodietilo 0
ex293090803,3-Dimetil-l-metiltiobutanona oxima 0
ex29309080Misturadeisómerosconstituídapor4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e2-metil-4,6-bis­
(metiltio)-m-fenilenodiamina 0
ex29309080Etoprofós(ISO) 0
ex29309080Netobimina (DCI) 0
ex29309080Probucol(DCI) 3,8
ex29309080Tiofanato-metilo (ISO) 0
ex29309080Tiofenol 0
ex29310090Clorodifenilfosfina 0
ex29310090Ácido2-difenilfosfínobenzóico 0
ex29321100Tetraidrofurano ,quecontémnototalomáximode40mg/litrodetetraidro-2-metilfurano ede
tetraidro-3-metilfurano ,destinadoaofabricodeo-4-hidroxibutil-co-hidroxipoli(oxitetrametile ­
no)(a)0
ex29321300Álcooltetraidrofurfurílico 0
ex29321900Furano,depureza,empeso,igualousuperiora99%0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/101
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
2'-Anilino-6'-dietilamino-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
2'-Anilino-6'-[etil(tetrahidrofurfuril)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l (3H),9'-xanteno ]-
3-ona
2'-Anilino-6'-(N-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
2'-Cloro-6'-(dietilamino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
6'-(N-Etil-p-toluidino)-2 '-(N-metilanilino )spiro[isobenzofurano -1(3H),9'-xanteno]-3-òna
6'-(N-Etil-p-toluidino)-2'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
Etoposide(DCI)
Ácido1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l -naftil)-3-oxo-1H,3HN-benzo[¿e]isocromen ­
l-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico
Glucurolactona (DCI)
13,14,15,16-Tetranorlabdano -12,8a-lactonaex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29329070
ex29329070
ex29329070
ex29332990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex29333990
ex293339900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0Bendiocarba (ISO)
Cloridratodeglucosamina (DCIM)
(25R)-Espirost-5-eno-3P-ol (diosgenina)eseusésteres
Enoximona (DCI)
Dicloretode4,4'-bis(hidroximinometil)-1,1'-(oxidimetileno)dipiridínio
Dicloridratodecarpipramina (DCIM)
(RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina eseussais
3,6-DiclorOpiridina-2-carboxilato de2-hidroxietilamónio
Ácido3,6-dicloropiridina-2-carboxílico
3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
Metilsulfatodedifemanil(DCI)
Cloridratodeencainida(DCIM)
Flunixinameglumina (DCIM)
Ácidopiridina-2,3-dicarboxflico
Cloretodeobidoxima (DCI)

N?L167/1C JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
2,3,5,6-Tetracloropiridina
3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de2-butoxietilo
Cloridratodeamprólio(DCIM)
l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina )
Ácidol-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-naftiridina-3-carboxílico ,seussaise
seusésteres
2,6-Di-fer-butil-4 -[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol
l,3,5-Tris(4-ter-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-l,3,5-triazina-2,4,6(lH,3H,5H)-triona
l,3j5-Tris[(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)metil]-l,3,5-triazina-2,4,6(lH,3H >5H)-triona
Cloridratodecarteololo(DCIM)
Estazolame (DCI)
2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(l-metil-l-feniletil)fenol
2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-íer-butilfenol
2-(2H-Benzotriazole-2-il )-4,6-di-ter-pentilfenol:x29333990
:x29333990
:x29335990
:x29335990
:x29335990
;x29336990
:x29336990
:x29336990
ix29337900
:x29339060
:x29339090
:x29339090
:x29339090
:x29339090
:x29339090
;x29339090
:x29339090
:x29339090
sx29339090
:x29343090
:x29349060
:x29349060
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:x29349060
:x29349060
:x293490700
0
0
0
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0
0
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0
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4
4
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0
0
0Bumetrizole (DCI)
2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)renol
Drometrizole (DCI)
Lactatodeetacridina(DCIM)
Octrizole(DCI)
Triptofano,depureza,empeso,nãosuperiora98,5%,destinadoaofabricodeproductosda
posição2309(a)
10-Benzoil-3,7-bis(dimetilamino)fenotiazina
Clotiazepame (DCI)
Etizolam(DCI)
Teniposide(DCI)
Brometodetimepídio(DCI)
Brometodetiquizio(DCI)
Pirenoxinasódica(DCIM)

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/103
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex29349070Oíloxacina(DCI) 0
ex29349090Ácido(6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(K)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-l-azabiciclo
[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico ,seussaiseseusésteres 0
ex29349090Fosfatodeadenosina(DCI) 0
ex293490902-Clorodibenzo[fc /][l,4]oxazepina-l 1(lOH)-ona 0
ex293490903-Clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato dep-metoxibenzilo 0
ex29349090
ex300490992',3'-Dideoxiinosina
0
ex29349090S,S-Dióxidode2,3-diidro-3-oxobenzo[íí]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida 0
ex29349090Bis(2-hidroxietil)succinato de(9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10X 5-fosfa-10-fenantrilmetil ) 0
ex293490901-Etil-1,4-diidro-4-oxo [1,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo 0
ex29349090('Z/)-7-(2-FeniIacetamido)-3-prop-l-enil-3-cefem-4-carboxilato dep-metoxibenzilo 0
ex29349090Tegafur(DCI) 0
ex29349090Zotepina(DCI) 4
ex29350000Ácido3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-lH,3H-benzo[ífe ]
isocromene-1-ilo]indole-7-carboxílico 0
ex29350000Sulfadimetoxina (DCI)eseusaldesódio 3,3
ex29350000Sulfatiazol(DCI)eseussais 0
ex29362400Dexpantenol (DCI) 0
ex29362910Ácidofólico(DCI) 0
ex29371010Gonadotrofina desoro(DCI) 0
ex29371090Tartaratodeprotirelina(DCIM) 0
ex2937299017,21-Dipropionato dealclometasona (DCIM) 0
ex29372990Metilprednisolona (DCI),seussaiseseusésteres 0
ex29372990Furoatodemometasona (DCIM) 0
ex29379900Des-l-alanine-[125-serine ]interleucina-2 (humana) 0
29393000Cafeínaeseussais 4,1
ex29400090Ribose ■ 0

N?L167/104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex29400090Benzoatodesacarose,comumíndicedesaponificaçãonãosuperiora175 0
ex29411000Piperacilina (DCI) 4,1
ex29411000
ex30041010Saldesódiodepiperacilina (DCIM)
3,6
ex29415000Claritromicina (DGI) 2,7
ex29419000
ex30042090Amikacina (DCI)eseussais
0
ex29419000Aztreoname (DCI) 0
ex29419000
ex30042090Sulfatodebleomicina (DCIM)
0
ex29419000Cefaclore(DCI)eseushidratos,saiseésteres 0
ex29419000Cefixim(DCI) 0
ex29419000Hemicloridrato decefmenoxima (DCIM) 0
ex29419000Cefotetane (DCI) 0
ex29419000Dicloridratodecefotiam(DCIM) 0
ex29419000Saldesódiodacefoxitina(DCIM) 0
ex29419000Cefradina(DCI) 0
ex29419000Saldesódiodeceftizoxima (DCIM) 0
ex29419000Clindamicina (DCI),seussaiseésteres 0
ex29419000Sulfatodedibekacina (DCIM) 0
ex29419000Imipeneme (DCI)0
ex29419000Josamicina (DCI) 2,7
ex29419000Propionatodejosamicina(DCIM) 2,7
ex29419000Sulfatodekanamicina (DCIM) 0
ex29419000Kitasamicina (DCI)eseutartarato 0
ex29419000Saldesódiodelasalocida(DCIM) 0
ex29419000Latamoxefe (DCI),seussaiseésteres 0
ex29419000Lincomicina (DCI),seussaiseésteres,destinadosaofabricodemedicamentosdasposições3003e
3004(a)0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/105
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
Midecamicina (DCI)eseusacetatos
Mitomicina (DCI)
Monensina (DCI)eseussais
Sulfatodeneomicina(DCIM)
Sulfatodenetilmicina (DCIM)
Pirarubicina (DCI)
Sulfatoderibostamicina (DCIM)
Rokitamicina (DCI)
Sulfatodesisomicina(DCIM)
Dicloridrato-pentaidrato deespectinomicina (DCIM)ex29419000
ex29419000
ex30042090
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex29419000
ex30042090
ex30021010
ex30021010
ex30021010
ex30021091
ex30021091
ex30021091
ex30021099
ex30023900
ex30032000
ex30033900
ex30034000
ex300390902,"
0
0
0
o
o
o
2,7
0
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
oSulfatodeespectinomicina (DCIM)
Tobramicina (DCI)eseussais
Vancomicina (DCI),seussaiseésteres
Imunoglobulina antitetânica '
Imunoplasmaantitetânico
Imunoplasmaanti-rábico
Globulinaanti-hemofílica eglobulinaanti-Rh0(D),obtidasapartirdosanguehumano
Gamaglobulina emsolução,obtidaapartirdosanguehumano
Gamaglobulina liofilizada,obtidaapartirdosanguehumano
Soronãoesterilizado,obtidoapartirdesanguedefetobovinooudevitelonãoimunizado
recém-nascido
VacinabacterianaobtidaapartirdoisoladoR-980deMycoplasmagallisepticum ,emulsionada
numabaseoleosa
Misturadecefradina(DCI)earginina(DCI)
Misturadeestrogenesdeorigemequina,emformadepó
Grânuloscontendo,empeso,40%oumais,masnãomaisde50%deteofilina
Grânuloscontendo,empeso,0,7%oumais,masnãomaisde1,2%detrinitratodeglicerol

N°L167/106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex30049019Colagenapurificada,dispersanumasoluçãosalinafisiológicatamponadacomfosfato,mesmo
contendolidocaína(DCI) 3
ex30051000Folhasauto-adesivasdematériasplásticas,revestidasoucobertasdeumladodetrinitratodeglicerol
misturadocomumadesivoacrílico,contendo4mgoumaisdetrinitratodeglicerolporcentímetro
quadrado,protegidasporumapelículadestacável,masnãoacondicionadas paravendaaretalho 0
32012000Extractostanantesdemimosa 0
ex32019090Extractostanantesderivadosdogambiredosfrutosdomirobâlano 0
ex32019090Extractostanantesdeeucalipto 3,2
ex32064990Preparaçãolíquidadepigmentosdeóxidodeferro,decôrpreta,cujoconjuntadepartículastenha
umaespessuranãosuperiora20nanómetros,contendoempeso25%oumaisdeferro,expresso
emFe203,destinadoaofabricodeprodutosdasposições3304ou9608(a) 0
ex32074090Vidro,emformadeflocosdecomprimentoigualousuperiora0,1mmmasnãosuperiora3,5mm
eespessuraigualousuperiora2micrómetrosmasnãosuperiora5micrómetros 0
ex32074090Vidro,emformadepóoudegrânulos,contendo,empeso,99%oumaisdedióxidodesilício 0
ex32089010
ex39095000Poliuretanoobtidoapartirde2,2'-(fór-butilimino)dietanol ede4,4'-metilenodicicloexildiisocianato ,
emformadesoluçãoemN,N-dimetilacetamida contendo,empeso,48%oumaisdepolímero 0
ex32089010
ex39119090Copolímerodep-cresoledivinilbenzeno ,emformadesoluçãoemN,N-dimetilacetamida contendo,
empeso,48%oumaisdepolímero0
ex34021100Soluçãoaquosacontendo,empeso,30%oumais,masnãomaisde50%dealquil[oxidi(benzeno ­
sulfonato)]dedissódio 0
ex34029010Misturadedocusatodesódio(DCI)edebenzoatodesódio 0
ex35079000Aspergiloalcalinoprotease0
ex35079000Bromelaina (DCI) 0
ex35079000Lipoproteínalipase0
ex35079000Preparaçãodeenzimaàbasedetermolisina0
ex35079000Piruvato-oxigénio oxidoredutase0
ex35079000Serrapeptase (DCI)0
ex37019100Filmesplanos,apresentadossobaformadediscoscontidosnumacaixa 5,3
ex37023190Negativosdepelículasacores:
—delarguraigualousuperiora75mmmasnãosuperiora105mm
e
—decomprimentoigualousuperiora100m,
destinadosaofabricodepelículasparaaparelhosfotográficosderevelaçãoinstantânea(a)0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/107
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
38051030Essênciadepinheiro 1,7
38051090Essênciaprovenientedafabricaçãodapastadepapelaosulfato 0
38052000Óleodepinho 1,7
ex38059000Essênciaprovenientedafabricaçãodapastadepapelaobissulfito;outrosessênciasterpénicas
provenientesdadestilaçãooudeoutrostratamentosdamadeiradeconíferas 1,7
ex38069000Álcoolhidroabietílico 0
ex38099100Misturademetilfosfonato demetilode5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X 5-dioxafosforano-5-ilmetilo )ede
metilfosfonato debis(5-etil-2-metil-2-oxo -1,3,2X5-dioxafosforano-5-ilmetilo ) 0
ex38112100Saisdeácidodinonilnaftalenossulfónico ,emformadesoluçãoemóleosminerais 0
ex38122000Misturadereacçãoquecontémftalatodebenziloede3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetilpropilo
eftalatodebenziloede3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo 0
ex38123080Hexacosaidroxidicarbonato detetraalumínio edenonamagnésio heptaidratado,recobertodum
agentetensio-activo 0
ex38151100Catalisadoremformadegrânulos,constituídoporumamisturadeóxidosfixadanumsuportede
óxidodealumínioecontendo,empeso:
—12%oumais,masnãomaisde20%deníquel,
—5%oumais,masnãomaisde10%decobre,
—0,5%oumais,masnãomaisde1,5%demanganês,
comumvolumedeporosigualousuperiora0,25cm3/gmasnãosuperiora0,95cm3/gede
densidadeaparenteigualousuperiora0,5masnãosuperiora1,25 0
ex38151200Catalisador,emformadegrânulosoudeanéisdediâmetroigualousuperiora3mmmasnão
superiora10mm,constituídodepratafixadanumsuportedeóxidodealumínio,contendo,em
peso,8%oumais,masnãomaisde20%deprata 0
ex38151900Catalisador,emformadegrânulosdosquaispelomenos90%,empeso,sãodedimensãonão
superiora10micrómetros,constituídoporumamisturadeóxidosfixadanumsuportedesilicatode
magnésioecontendo,empeso:
—20%oumais,masnãomaisde35%decobre,
—2%oumais,masnãomaisde3%debismuto,ededensidadeaparenteigualousuperiora0,2
masnãosuperiora1,0 0
ex38151900Catalisador,emformadeesferasdediâmetroigualousuperiora1,4mmmasnãosuperiora
1,8mm,constituídodetrifluoretodeborofixadonumsuportedeoxidodealumínio 0
ex38151900.Catalisador,emformadeesferasdediâmetroigualousuperiora4,2mmmasnãosuperiorà9mm,
constituídoporumamisturadeóxidosdemolibdénio,detungsténio,devanádio,decobreede
estrôncio,fixadonumsuportededióxidodesilícioe/ouóxidodealumínio,destinadoaser
utilizadonofabricodeácidoacrílico(a) 0
ex38151900Catalisador,constituídodetrióxidodecrómiooudetrióxidodedicrómiofixadonumsuportede
dióxidodesilício,comumvolumedeporos,segundoométododeabsorçãodeazoto,igualou
superiora2cm3/g 0

N?L167/108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex38151900Catalisadorconstituídodeóxidosdecrómioedióxidodetitâniofixadosnumsuportedeóxidode
silício,óxidodealumíniooufosfatodealumínio 0
ex38151900Catalisadorconstituídoportetracloretodetitâniofixadonumsuportededicloretodemagnésio,sob
aformadesuspensãoemóleosminerais,destinadoaserutilizadonofabricodepolipropileno (a)0
ex38151900Catalisadorconstituídoporcompostosorgano-metálicos detitânio,demagnésioedealumínionum
suportededióxidodesilício,emformadesuspensãoemtetraidrofurano 0
ex38159000Catalisador,emformadepó,constituídoporumamisturadetricloretodetitânioedecloretode
alumínio,contendo,empeso:
—20%oumais,masnãomaisde30%detitânio
—55%oumais,masnãomaisde72%decloro 0
ex38159000Catalisador,emformadegrânulos,constituídoporumamisturadeóxidosdevanádioedefósforo,
contendo,empeso,0,5%oumenosdelítio,oudepotássio,oudesódio,oudecádmio,oude
zinco,destinadoaserutilizadonofabricodeanidridomaleicoapartirdobutano(a) 0
ex38159000Catalisador,emformadepauzinhosredondosdecomprimentoigualousuperiora3mmmasnão
superiora6mmedediâmetronãosuperiora3,8mm,contendo,empeso:
—18%oumais,masnãomaisde21%detrióxidodedicrómio
—78%oumais,masnãomaisde81%deóxidodealumínio,
destinadoaserutilizadonofabricodebenzeno,detolueno,depropenooude2-metilpropeno (a)0
ex38159000Catalisador,emformadepauzinhosredondosdediâmetroigualousuperiora4mmmasnão
superiora6mm,constituídoporumamisturadeóxidoscontendo,empeso,maisde96%de
óxidosdemolibdéno,bismuto,níquel,ferroesilício,destinadoaserutilizadonofabricode
acrilaldeído (a) 0
ex38159000Catalisadoremformadepauzinhosredondosdediâmetroigualousuperiora4mmmasnão
superiora6mm,constituídoporumamisturadeóxidoscontendo,empeso,maisde96%de
óxidosdemolibdéno,vanádio,níqueleantimónio,destinadoaserutilizadonofabricodeácido
acrílico(a) ' 0
ex38159000Catalisador,emformadepauzinhosredondos,constituídoporumsilicatodealumínioácido
(zeolit):
—icomumaproporçãodedióxidodesilício/trióxidodealumíniode500:1nomínimo
c
—contendo,empeso0,2%oumais,masnãomaisde0,8%deplatina 0
ex38159000Catalisador,constituídoporumamisturadetitânio,demagnésioedealumínio,emformade
suspensãoemhexano,contendo,empeso:
—3%oumais,masnãomaisde6%detitânio,
—1,5%oumais,masnãomaisde3%demagnésio,
—0,3%oumais,masnãomaisde0,5%dealumínio,
destinadoaserutilizadonofabricodepolietilenodedensidadeigualousuperiora0,930(a) 0
ex38159000Catalisadorcontendotricloretodetitânioemsuspensãonohexano,contendo,empeso,emrelação
aoprodutoisentodehexano,14%oumais,masnãomaisde17%detitânio 0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L167/109
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex38159000Catalisador,emformadesuspensãoemóleo,constituídoportricloretodetitânioetricloretode
alumínio,contendo,empeso,(calculadosobreoprodutoseco):
—15%oumais,masnãomaisde30%detitânio
e
—40%oumais,masnãomaisde72%decloro •0
ex38159000Catalisador,constituídoporacetatodeetiltrifenilfosfónio ,sobaformadesoluçãoemmetanol 0
ex38180010Plaquetasdesilícioimpurificado (dopé),realizadasemtecnologiaCzochralski,nãopolidas,de
diâmetroigualousuperiora70mmecontendo5xIO17átomosdeoxigénio/cm3oumais 0
ex38220000ProdutoliofilizadoobtidoapartirdeumextractodecélulassanguíneasdoLimuluspolyphemus
(LisatodeamebocitosdeLimulus) 0
ex38239020Silicatodealumínioácido(zeolitartificialdetipoY)sobaformasódica,contendo,empeso,11%
oumenosdesódio,expressoemóxidodesódio,emformadepauzinhosredondos 0
ex382390914-(2-Aminoetiltiometil)-l,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina ,emformadesoluçãoemtolueno 0
ex38239091Ácidosbiliaresbrutos 0
ex38239091Ácidocólicoeácido3a,12a-diidroxi-5ft-colano-24-óico (ácidodesoxicólico),embruto 0
ex38239091Diosgeninabruta 0
ex38239091Produtosintermédiosdofabricodossaisdemonensine 0
ex38239091Produtosintermédiosdofabricodeantibióticos,provenientesdafermentaçãodeMicromonospora
inyoensis,mesmosecos 0
ex38239091Produtosintermédiosdofabricodeantibióticos,provenientesdafermentaçãodeMicromonospora
purpurea,mesmosecos 0
ex38239091Produtosintermédiosdofabricodeantibióticos,provenientesdafermentaçãodeStreptomyces
tenebrarius,mesmosecos,destinadosaofabricodemedicamentosdaposição3004paraamedicina
humana(a) 0
ex38239091ProdutosobtidosporN-etilaçãodasisomicina(DCI) 0
ex38239091Resíduodefabricocontendo,empeso,40%oumaisde21-acetatode1ip,17,20,21-tetraidro­
xi-6-metilpregna-l,4-dieno-3-ona 0
ex38239091Sulfuretode4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo ,sobaformadesoluçãoemtolueno, 0
ex38239098MisturadeN-benziloxicarbonil-L-aspartato dedissódioecloretodesódio,emformadesoluçãoem
água 0
ex382390983-(l-Etil-l-metilpropil)isoxazol-5-ilamina ,sobaformadesoluçãoemtolueno 0
ex38239098Bauxitecalcinada(refractária) 0
ex38239098Butiletilmagnésio ,naformadesoluçãoemsolventesorgânicoscontendo19%oumais,masnão
maisde30%debutiletilmagnésio 0

N?L167/110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex38239098Pentóxidodediantimóniocoloidal 0
ex38239098Óxidodeferromagnetizável,emformadepó,contendo,empeso:
—30%oumais,masnãomaisde38%deferrobivalentecalculadosobreoferrototal
—1%oumais,masnãomaisde4%decobalto 0
ex38239098Hipocloritodelítio,embruto 0
ex38239098Fatiasdeniobatodelítionãoimpurificado 0
ex38239098Misturadêbrometodemagnésiode2-oxoperidro-l-azepineto edeepsí/ow-caprolactama 0
ex38239098Tetraquis(2-cloroetil)bis(fosfato )deetileno,nãoquimicamentedefinida 5
ex38239098Catalisadorgasto,emformadepauzinhosredondosdediâmetroigualousuperiora1mmmasnão
superiora3mm,contendoumamisturadesulfuretosdetungsténioedeníquelfixadanumsuporte
dezeolit,contendo,empeso,10%oumenosquerdetungsténioquerdeníquel,destinadoaser
regeneradocomocatalisadornocrackingdehidrocarbonetos (a) 0
ex38239098Grãose/ougranulados,constituídosporumamisturadetrióxidodedialumínioededióxidode
zircónio,contendo,empeso:
—54%oumais,masnãomaisde62%detrióxidodedialumínio
c
—36%oumais,masnãomaisde44%dedióxidodezircónio 5,2
ex.38239098Grãose/ougranuladosconstituídosporumamisturadetrióxidodedialumínioededióxidode
zircónio,contendo,empeso:
—70%oumais,masnãomaisde78%detrióxidodedialumínio
6
—19%oumais,masnãomaisde26%dedióxidodezircónio 5,2
ex38239098Misturadeaminasderivadasdeácidosgordosdimerisados,depesomolecularmédioigualou
superiora520masnãosuperiora550 0
ex38239098Misturadédiisopropilamida delítio(saldelítiodediisopropilamina )ebis(diisopropilamida )de
magnésio(saldemagnésiodediisopropilamina ),emformadesoluçãoemsolventesorgânicos 0
ex38239098Misturadénitrometanoe1,2-epoxibutano 0
ex38239098Misturadeóxidosdebário,bismuto,chumboetitânio,emformadepó,contendo,empeso:
—5%oumaisdebário
—15%oumaisdetitânio,
destinadaaserutilizadacomomateriaisdieléctricosnofabricodecondensadores multicamadas de
cerâmica(a) 0
ex38239098Misturasde2-(perfluoroalquil)etanotiois decomprimentodecadeiaperfluoroalquilada igualou
superiora6masnãosuperiora20átomoSdecarbono0
ex38239098Filmeconstituídoporóxidosdebário,cálcioetitânioouzircóniomisturadoscomligantes 0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/111
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex38239098Preparaçãoanticòrrosãóconstituídadesaisdeácidodinonilnaftalenossulfónico apresentada :
—quernumsuportedeceramineral,mesmomodificadaquimicamente ,
—queremformadesoluçãoemsolventesorgânicos 0
ex38239098Preparaçãoconstituídaessencialmente desulfonatoalcalinodeasfalto,de:
—densidadeigualousuperiora0,9masnãosuperiora1,5
e
—solubilidadenaáguaigualousuperiora70%,empeso 0
ex38239098Preparaçãoemformadepó,contendo,empeso,75%"oumaisdebis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato ]
dezinco 0
ex38239098Produtosdereacçãodediidrogenodifosfato dedibutiloede1,2-epoxipropano ,destinadosao
fabricodepoliuretanonãorígido(a) 0
ex39012000Polietileno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,dedensidadeigual
ousuperiora0,958a23°C,econtendo:
—50mg/kgoumenosdealumínio,
—2mg/kgoumenosdecálcio,
—2mg/kgoumenosdecrómio,
—2mg/kgoumenosdeferro,
—2mg/kgoumenosdeníquel,
—2mg/kgoumenosdetitânio,
—8mg/kgoumenosdevanádio,
destinadoaofabricodepolietilenoclorossulfonado (a) 0
ex39012000Polietilenocontendo,empeso,35%oumais,masnãomaisde45%demica 0
ex39019000Copolímerodeetilenocomácidoacrílicoouácidometacrílico,contendo,empeso,16%oumais,
masnãomaisde30%deácidoacrílicooudeácidometacrílico,emqualquerdasformasreferidas
naNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39019000
ex39029000CopolímeroemblocodotipoA-B-Adepoliestireno,decopolímeroetíleno-butileno edepoliesti­
reno,contendo,empeso,nãomaisde35%deestireno,emqualquerdasformasreferidasnaNota
6alíneab)doCapítulo39 0
ex39039000Copolímeroapenasdeestirenoeálcoolalílico,comumíndicedeacetiloigualousuperiora175 0
ex39039000Copolímerodeestirenocomacrilatode2-etilhexiloouacrilatodew-butilo,contendo:
—10mole%oumaismasnãomaisde16mole%deacrilato,
—0,2mg/kgoumenosdesódio,
—0,1mg/kgoumenosdecálcio 0
ex39039000Copolímerointegralmente deestirenoeanidridomaleico,ouintegralmente deestireno,anidrido
maleicoedeummonómeroacrílico,mesmocompreendendo umcopolímeroemblocodeestirenoe
butadieno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39
\0
ex39039000Poliestirenobromado,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,
contendo,empeso,58%oumais,masnãomaisde71%debromo 0
ex39039000
ex39051900Copolímeroemblocodeestirenoeacetatodevinilo,contendo,empeso,5%oumaismasnãomais
de55%deacetatodevinilo 0

N?L167/112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex39044000Copolímerodecloretodevinilo,deacetatodeviniloedeálcoolvinílico,emqualquerdasformas
referidasnaNota6alíneaa)oualíneab)doCapítulo39,contendo,empeso:
—87%oumais,masnãomaisde92%decloretodevinilo,
—2%oumais,masnãomaisde9%deacetatodevinilo
e
—1%oumais,masnãomaisde8%deálcoolvinílico 0
ex39045000Copolímerodecloretodevinilidenoedeacrilonitrilo,emformadeberlindesexpansíveisde.
diâmetroigualousuperiora4micrómetrosmasnãosuperiora20micrómetros 0
ex39045000Copolímerodecloretodevinilidenoedecloretodevinilo,contendo,empeso,79,5%oumaisde
cloretodevinilideno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneaa)oualíneab)doCapítulo
39,destinadoaofabricodefibras,demonofilamentos oudelâminas(a) 0
ex39046900Copolímerodeetilenoedeclorotrifluoroetileno ,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alínea
b)doCapítulo39 0
ex39046900Copolímeroternáriodeetileno,declorotrifluoroetilenio edehexafluoro(2-metilpropeno ),em
qualquerdaformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39046900Polifluoretodevinilo,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39059000Poli(vinilformal ),emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,compeso
molecularigualousuperiora10000masnãosuperiora40000econtendo,empeso:
—9,5%oumais,masnãomaisde13%degruposacetilo,expressosemacetatodevinilo
—5%oumais,masnãomaisde6,5%degruposhidróxi,expressosemálcoolvinílico 0
ex39061000Polimetacrilato demetilo,emformadeberlindesexpansíveiscontendo2-metilpentano comogásde
expansão 0
ex39069000Copolímerodeácidoacrílicoedeacrilatode2-etilexilo,contendo,empeso,10%oumais,masnão
maisde11%deacrilatode2-etilexilo 0
ex39069000Copolímerodeacrilonitriloedeacrilatodemetilo,modificadopormeiodepolibutadieno-acriloni ­
trilo(NBR) 0
ex39069000Copolímerode2-diisopropilaminoetilmetacrilato edemetacrilatodedecilo,emformadesolução
emN,N—dimetilacetamida contendo,empeso,55%oumaisdecopolímero 0
ex39069000Copolímerointegralmentedemetacrilatodemetilo,deestírenoedeanidridomaleico,contendo,em
peso: i
—36%oumais,masnãomaisde45%demetacrilatodemetilo,
—nãomaisde36%deestireno
e
—20%oumais,masnãomaisde28%deanidridomaleico,
emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39069000Copolímeroternáriodeacrilatodemetilo,deetilenoedeummonómeroquecontémumgrupo
carboxilonãoterminal,substituível,emmisturaounãocomsílica 5
ex39069000Poli[N-(3-hidroxiimino-l,l-dimetilbutil)acrilamida ] 0
ex39069000Produtodepolimerizaçãodoácidoacrílicocomalquilmetacrilato epequenasquantidadesdeoutros
monómeros,destinadoaserutilizadocomoespessantenofabricodepastasparaestampagemde
têxteis(a) 0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/113
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex39069000Produtodepolimerizaçãodoácidoacrílico,compequenasquantidadesdeummonómeropoliinsa­
turado,destinadoaserutilizadocomoestabilizadorememulsõesoudispersõescomumpHsuperior
a13(a) 6
ex39069000Produtodepolimerizaçãodeácidoacrílicocompequenasquantidadesdeummonómeropoliinsatu­
rado,destinadoaserutilizadoscomoespessantenaproduçãodaspastasdeestampagempigmentá­
riadostêxteisoudestinadoaofabricodemedicamentos dasposições3003e3004(a) 0
ex39072090Copolímerodel-cloro-2,3-epoxipropano edeóxidodeetileno 0
ex39072090Homopolímero del-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina ) 0
ex39072090a-4-Hidroxibutil-co-hidroxipoli(oxitetrametileno ),tendoumteor,queremhalogéneosquerem
metais,inferiora1mg/kgeumíndicedecoloraçãonãosuperiora20unidadesnaescalade
Hazen 0
ex39072090Poli[oxi(2,6-dibromo-l,4-fenilenó )],destinadoaofabricodepoliamida(a) 0
ex39072090Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetilenp )],depesomolecularmédio
superiora26000,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39072090Poli(oxipropileno )comgruposdealcoxisililnãoramificados 0
ex39072090Produtosdereacçãodepoli(oxialquileno)poliol comumácidopolicarboxílico edeepsilon-caprolac­
tama 0
ex39079190Pré-polímerodeftalatodedialilo 0
ex39079900Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo ),emformadepó 0
ex39089000Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo ),emqualquerdasformasreferidasna
Nota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39094000Produtosdepolicondensação defenoledeformaldeído,emformadeesferasocasdediâmetro
inferiora150micrómetros 0
ex39119090Copolímeroalternadodeetilenoedeanidridomaleico,destinadoaserutilizadocomoespessanteno
fabricodepastasdeestampagempigmentáriadostêxteis(a) 0
ex39119090Produtodepolimerização deumpolibutadieno-poliol eduaslactamasligados,pelosátomosde
azoto,aoradicalacilobivalentedeumácidodicarboxílico 0
ex39121100Flocosdetriacetatodecelulosenãoplastificado,destinadosaofabricodefiosdetriacetato(a) 0
ex39123910Etilcelulosenãoplastificada 0
ex39123990Celulosehidroxietilada ealquiladanaqualascadeiasdealquilsáode3átomosdecarbonoou
mais 0

N?L167/114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex39123990Celulosehidroxietilada eetilada,insolúvelnaágua 0
ex39123990Hidroxipropilcelulose 0
ex39129010Celaburato(DCI),nãoplastificado,emformadepó:
—contendo,empeso,25%oumaisdebutirilo(segundoométodoASTMD817—72)
—deviscositenãosuperiora57poise(segundoométodoASTMD817—72),
destinadoaserutilizadocomoligantenofabricodetintasouvernizesparaautomóveiseaviões,ou
destinadoaofabricodetintasdeimpressãoportransfêrenciatérmica(a) 0
ex39140000Cloridratodecolestipol(DCIM) 0
ex39159093
ex39159099Desperdícioseresíduosdepelículasparafotografia(incluindoparaacinematografia )edepelículas
radiográficas 0
ex39159099Desperdíciosefragmentosdefolhasdepoliéstercobertasporumcompostodetungsténiooupor
outroscompostosdemetaisdeterrasraras 0
ex39199031
ex39206200
ex39206300
ex39206900Películasreflectorasdepoliéster,queapresentamimpressõesemformadepirâmide,destinadasao
fabricodeauto-colanteseetiquetasdesegurança,devestuáriodesegurançaeseusacessórios,oude
pastasescolares,sacosoucontentoressemelhantes (a)
0
ex39199031
ex39206200
ex39219019Películadetereftalatodepolietileno,tingidanamassa,deespessuranãosuperiora25micrómetros,
metalizadanumaface
6
ex39199031
ex39206200
ex39219019Folhareflectoraestratificada,metalizada,constituídaporumapelículadepoliésterepelomenospor
umaoutrapelículadepoliésteroudeoutrasmatériasplásticas,revestidanumafaceporuma
camadaadesiva,mesmoprotegidaporumapelículadestacável 0
ex39199050Folhadepolicloretodevinilo,deespessurainferiora1mm,comesferasocasdevidrodediâmetro
nãosuperiora100micrómetros,incorporadasnumasubstânciaadesiva 0
ex39201011Folhadepolietileno,deespessuraigualousuperiora20micrómetrosmasnãosuperiora40
micrómetros,destinadaaofabricodefilmefotorresistente paraossemicondutores oucircuitos
impressos(a) 0
ex39201011
ex39219019Folhaoutiradeplásticolaminado,quer:
—delarguraigualousuperiora190mm,econsistindonumapelículadepoliamidaorientada
biaxialmente,cobertadeumladocomumapelículadepolicloretodevinilidenoedooutrocom
umapelículadepolietileno,
ou
—delarguranãosuperiora15mm,econsistindonumapelículadepoliamidaorientada
biaxialmenteecobertadosdoisladosporumapelículadepolietileno 0
ex39201011
ex39201019
ex39219060Folhaoutiraestratificada,constituídaporumapelículadeumamisturadeumcopolímerode
etilenoeacetatodeviniloedeumelastómerodeetileno-propileno-modificado (EPM)oudeum
elastómerodeetileno-propileno-dieno-modificado (EPDM),revestidanasduasfacescomuma
películadeumcopolímerodeetilenoeacetatodevinilo0
ex39201019
ex39201090
ex39209950Folhadeespessuranãosuperiora1mm,constituídaporumcopolímerodeetilenoedeálcool
vinílico,comexclusãodequalqueroutroprodutodepolimerizaçãooudecopolimerização ,com
umaextensãoderuptura(longitudinaloutransversal)igualousuperiora65%0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/115
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex39201090Copolímerodeetilenoedepropileno,emformadetirasdeespessuranãosuperiora1mmede
largura:
—igualousuperiora18mmmasnãosuperiora27mm,
ou
—igualousuperiora58cmmasnãosuperiora90cm,
que,apóstersidoalongadoa23°Cparaodobrodoseucomprimentoinicial,retomarãonum
períododedoisminutososeucomprimentoinicial,comumatolerânciade+15%,nomáximo 0
ex39201090Pastasintéticadepapel,emformadefolhashúmidas,compostadefibrilasnãocoerentesde
polietileno,misturadasounãocomfibrasdecelulosenumaproporçãonãosuperiora15%,que
contém,comoagentehumidificante,álcoolpolivinílicodissolvidoemágua 0
ex39201090Pastasintéticadepapel,emformadefolhashúmidas,compostadefibrilasnãocoerentesnuma
misturadepolietilenoedeumcopolímerodepolietileno,misturadasounãocomfibrasdecelulose
numaproporçãonãosuperiora15%,quecontém,comoagentehumidificante ,álcoolpolivinílico
dissolvidoemágua 0
ex39202090Pastasintéticadepapel,emformadefolhashúmidas,compostadefibrilasnãocoerentesde
polipropileno,misturadasounãocomfibrasdecelulosenumaproporçãonãosuperiora15%,que
contém,comoagentehumidificante ,álcoolpolivinílicodissolvidoemágua 0
ex39202090Pastasintéticadepapel,emformadefolhashúmidas,compostadefibrilasnãocoerentesde
polipropilenomodificadaporumácidoorgânico,misturadasounãocomfibrasdecelulosenuma
proporçãonãosuperiora15%,quecontém,comoagentehumidificante ,álcoolpolivinílico
dissolvidoemágua 0
ex39203000
ex39219060Folhaoutiralaminada,constituídaporumapelículadeespessuraigualousuperiora100
micrómetrosmasnãosuperiora200micrómetros,compostadeumamisturadeelastómero
termoplástico (TPE)deestireno-butadieno-estireno (SBS)compolietilenooupolipropileno,reve­
stidanumaduasfacesporumapelículadepolipropilenodeespessuranãosuperiora20
micrómetros 0
ex39204211
ex39204291Películasreflectorasconstituídasunicamenteporumapelículadepolicloretodevinilo,que
apresentamemtodaasuperfíciedeumdosladosimpressõesemformadepirâmide 0
ex39204291Folhadepolicloretodevinilo,estabilizadacontraosraiosultravioletas,semorifício,mesmo
microscópico,deespessuraigualousuperiora60micrómetrosmasnãosuperiora80micrómetros,
contendo30partesoumais,masnãomaisde40partesdeplastificantepara100partesde
policloretodevinilo 0
ex39205900Copolímerosdeésteresacrílicosemetacrílicos,emformadepelículadeespessuranãosuperiora
150micrómetros 0
ex39206200Folhadetereftalatodepolietileno,deespessurainferiora10micrómetros,destinadaaofabricode
videocassetesdeduraçãode300minutosaumavelocidadededesenrolardebandade24mmpor
segundo(a) 0
ex39206200Películasdetereftalatodepolietileno,deespessuraigualousuperiora72micrómetrosmasnão
superiora79micrómetros,destinadasaofabricodediscosmagnéticosflexíveis(a) 0
ex39206200Folhasdetereftalatodepolietileno,deespessuraigualousuperiora100micrómetrosmasnão
superiora150micrómetros,destinadasaofabricodeplacasdeimpressãodefotopolímeros (a) 0
ex39206200
ex39206300
ex39219019Folhasdepoliéster,deespessuranãosuperiora10micrómetros,revestida,numadasfaces,deácido
salidlico
0

N?L167/116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2St.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex39206200
ex39206300
ex39219019Folhadepoliéster,deespessuranãosuperiora70micrómetros,revestidadeumiadodesubstância
queadquirecorempresençadoácidosalicílicoaumatemperaturanãosuperiora100°C
0
ex39206900Folhasdeumcopolímerodeetano-1,2-dioledeácidonàftaleno-2,6-dicarboxílico ,deespessura
inferiora10micrómetros ,destinadasaofabricodevideocassetesdeduraçãode300minutosauma
velocidadededesenrolardebandade24mmporsegundo(a) 0
ex39206900
ex39219019Películairidescentedepoliésterepolimetacrilato demetiloA
0
ex39206900Produtodepolicondensação deácidotereftálicocomumamisturadecicloex-l,4-ilenodimetanol e
etano-1,2-diol,emformadefilme 0
ex39209200Películaconstituídaporpoli(eps:7on-caprolactama )misturado:
—comnãomaisde10%,empeso,depolietilenoou
—comnãomaisde10%,empeso,decopolímerodeetilenoeacetatodevinilo 0
ex39209200Películadepoli(epsi/oM-caprolactama ):
—comumpontodeamolecimento igualousuperiora200°C
g
—contendo130mg/kgoumais,masnãomaisde170mg/kgdecobre,
destinadaaserutilizadacomoenvelopenãoreutilizávelnofabricodeelementosportermomonta­
gememvácuo(a) 0
ex39209919
ex39219050Folhaselâminasdepoliimida,nãorevestidas,ourevestidasunicamentedematériasplásticas
0
ex39209950
ex39219060Películairidescentedepoliéster,polietilenoeumcopolímerodeetilenoeacetatodevinilo
0
ex39209950Folhadeálcoolpolivinílico,deorientaçãobiaxial,cobertanasduasfaces,deespessuratotalinferior
a1mm 0
ex39209950Folhadeálcoolpolivinílicodeorientaçãobiaxial,nãorevestida,deespessuranãosuperiora1mme
contendo,empeso,97%oumaisdeálcoolpolivinílico 0
ex39209950Folhasconstituídasporumcopolímerodeetilenoedeclorotrifluoretileno ,deespessuraigualou
superiora12micrómetrosmasnãosuperiora400micrómetros 0
ex39209950Folhaconstituídaporumamisturadepolifluoretodevinilidenoedeumpolímeroacrílico,de
espessuraigualousuperiora40micrómetrosmasnãosuperiora60micrómetros 0
ex39209950Folhasdepolifluoretodevinilo 0
ex39209950Películadepoli(l-clorotrifluoroetileno ) 0
ex39209950
ex39219060Membranas«permutadorasdeiões»,dematériaplásticafluorada,destinadasaseremutilizadasem
célulasdeelectrólisecloro-alcalina (a) 0
ex39209950
ex39219060Placasconstituídasporumcopolímerodeetilenoedeclorotrifluoretileno ,deespessuraigualou
superiora1mmmasnãosuperiora3mm,mesmorevestidasnumafacecomumtecidodefibrade
vidro 0

29.6.91 N?L167/117 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC 'DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex39269091Películasoufolhasreflectorasconstituídasporumafacesuperiordepolicloretodeviniloapresen­
tandoimpressõesemformadepirâmides,seladasaquenteemlinhasparalelasouemformade
grelha,comumdorsodematériaplásticaoudetecidotricotadooutecido,cobertodematéria
plásticanumdoslados 0
ex41041091
ex41042100Courosepelesdevitelas-das-índias (kips),inteirasousemacabeçaeaspatas,depesolíquido,por
unidade,superiora4,5kgmasnãosuperiora8kg,simplesmentecurtidascomsubstânciasvegetais,
mesmotendosofridooutrostratamentos ,masmanifestamente nãoutilizáveis,talcomose
apresentam,parafabricaçãodeobrasdecouro 0
41051191
41051199
41051210
41051290
41051910
41051990Pelesdepiladasdeovinos,preparadas,exceptodasposições4108ou4109,curtidasourecurtidas,
massemoutrapreparaçãoulterior,mesmodivididas
0
41061190
41061200
41061900Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas,exceptodasposições4108ou4109,curtidasourecurtidas,
massemoutrapreparaçãoulterior,mesmodivididas
0
41071010
41072910
41079010Pelesdepiladasdeoutrosanimaisepelesdeanimaisdesprovidosdepêlos,preparadas,exceptodas
posições4108ou4109,simplesmentecurtidas
0
ex44160090Barricasecubasdemaderiadecarvalho,usadas,reunidasounão;suasaduelasefundos 0
45011000Cortiçanaturalembrutoousimplesmentepreparada 0
45019000Desperdíciosdecortiça;cortiçatriturada,granuladaoupulverizada 0
ex48239090Tirasdepapeldelarguranãosuperiora13cm,parcialmentecontracoladas eformandouma
estruturaemfavodeabelhas,destinadasafinsagrícolas(a) 0
50020000Sedacrua(nãofiada) 0
ex50040010
ex50040090Fiosinteiramentedeseda,nãoacondicionados paravendaaretalho
2,5
ex50050010
ex50050090Fiosinteiramentedeborradeseda(schappe),nãoacondicionados paravendaaretalho
0
ex54024110Fiosdefibrasdeduascomponentes,encolhiveis,constituídasporpoli(hexametileno adipamida)e
umacopoliamida,nãotexturizados,semtorçãooucomtorçãonãosuperiora22voltaspormetro,
destinadosaofabricode:
—meiasatéaojoelhodassubposições61152011e61159330,
—meiasparasenhoradassubposições61152019e61159391
ou
—meias-calçasdasubposição61151100(a) 0
ex54024130
ex54024190Fiointegralmentedepoliamidaaromáticaobtidoporpolicondensação dem-fenilenodiamina ede
ácidoisoftálico 0

N?L167/118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex54041090Monofilamentos constituídosporumcopolímerode1,3-dioxano-2-ona edel,4-dioxano-2,5-dio ­
na,destinadosaofabricodeligadurasparasuturascirúrgicas(a) 0
ex54041090Monofilamentos depoli{1,4-dioxanona ) 0
ex54041090Monofilamentos depolitetrafluoretileno 0
ex54049090Lâminasdepolitetrafluoroetileno comumaextensãoderupturanãosuperiora25% 1 0
ex55039010
ex55039090Fibrastêxteismulticompostas ,acetalizadas,comumaestruturadematrizfibrilosa,constituídaspor
policloretodeviniloeálcoolpolivinílicopolimerizadasporemulsão « 0
ex55039090Fibrastêxteisdepolitetrafluoroetileno .0
ex55039090Fibrasintegralmenteconstituídasporpoli(tio-l,4-fenileno) 0
ex55039090
ex56013000Fibrasdeálcoolpolivinílico,mesmoacetalizadas
0.
ex55041000Fibrasintegralmenteemmodal(ISO) 0
ex56030010
ex56030091
ex56030093Falsostecidos,empeçasousimplesmentecortados,deformaquadradaourectangular,defibrasde
álcoolpolivinílico :
—deespessuraigualousuperiora200micrómetrosmasnãosuperiora280micrómetros
c
—depesoigualousuperiora20g/m2
masnãosuperiora50g/m2 0
ex56030010
ex56030093
ex56030095
ex56030099Falsostecidos,empeçasousimplesmentecortados,deformaquadradaourectangular,em
poliamidaaromática,obtidosporpolicondensação dem-fenilenodiamina eácidoisoftálico
0
ex59111000Feltrodeagulhadefibrassintéticasnumabasedetecidodefibrassintéticas,nãocontendo
poliésteres,revestidaoucobertanumladoporumfilmedepolitetrafluoroetileno ,destinadoao
fabricodeprodutosdefiltração(a) 0
ex59111000Feltrodeagulhadepoliésternumabasedetecidodepoliéster,revestidaoucobertanumladopor
umfilmedepolitetrafluoroetileno ,depesoinferiora400g/m2,destinadoaofabricodeprodutosde
filtração(a) 0
ex59119090Fiosoulâminasdepolitetrafluoroetileno ,impregnados,mesmooleadosoucomadiçãodegrafite 0
63051010Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem,usados,dejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianasdaposição53030
ex63059000Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem,usados,delinhooudesisal 0
ex68159990Microesferas :
—dediâmetroinferiora100micrómetros,
—comumíndicederefracçãoigualousuperiora2,1masnãosuperiora2,4
e
—contendo,empeso,maisde90%debárioedetitânio,expressosemóxidodebárioeem
dióxidodetitânio 0

29.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L167/119
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%
ex69032090
ex69091900Fiosconstituídosporfilamentoscerâmicoscontínuos,cadafilamentodosquaiscontém,empeso:
—12%oumaisdetrióxidodediboro,
—26%oumenosdedióxidodesilícioe
e
—60%oumaisdetrióxidodedialumínio
Suportesparacatalisadoresconstituídosporelementoscerâmicosporososdecordieriteoude
mullite,comumvolumetotalnãosuperiora65000ml,possuindo,pelomenos,umcanalquepode
serabertonasduasextremidadesoufechadonumadelas,porcada100mm2daáreadesecçãodo
elemento
Placasconstituídasporumamisturadetrióxidodedialumínioèdecarbonetodetitânio,de
dimensõesnãosuperioresa48x48mm,oudediâmetronãosuperiora125mm,destinadasao
fabricodecabeçasmagnéticas (a)ex69091900
ex70112000Ampolasdevidroparatubosderaioscatódicosmonocromáticos :
ex70112000
ex70112000
ex70191059
ex701910590
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0ex70191059—comumdiagonaldevisorigualousuperiora3,8cmmasnãosuperiora51cm
e
—comumdiâmetronominaldopescoçode13mm,20mm,29mmou37mm
Visores,inteiramentefabricadosdevidro,dediagonalnãosuperiora61cm,comrebordo,
destinadosaofabricodetubosderaioscatódicosmonocromáticos (a)
Conesdevidro,dediagonalnãosuperiora61cm,comrebordocanelado,destinadosaofabricode
tubosderaioscatódicosmonocromáticos (a)
Fiosde22tex+/-7,5%,obtidosapartirdefibrasdevidrocontínuasfiáveisdediâmetro
nominal5micrómetros ,nasquaispredominamfibrasdediâmetroigualousuperiora4,2
micrómetrosmasnãosuperiora5,8micrómetros
Fiosde33texoudeummúltiplode33,+/-7,5%,obtidosapartirdefibrasdevidrocontínuas
fiáveisdediâmetronominalde3,5micrómetrosoude4,5micrómetros,nasquaispredominam
fibrasdediâmetroigualousuperiora3micrómetrosmasnãosuperiora5,2micrómetros,com
exclusãodostratadosparaafixaçãodeelastómeros
Fiosde33,34ou51texoudeumdosseusmúltiplos,+/-7,5%,obtidosapartirdefibrasde
vidrocontínuasfiáveisdediâmetronominalde6micrómetros,nasquaispredominamfibrasde
diâmetroigualousuperiora5,1micrómetrosmasnãosuperiora6,9micrómetros
Produtosnãotecidosdefibrasdevidronão(têxteis,destinadosaofabricodefiltrosdearoude
produtosparàfiltraroar(a)
Tábuaseplacasdepolitetrafluoroetileno ,comóxidodealumíniooudióxidodetitânioou
reforçadascomumtecidodefibrasdevidro,cobertasnasduasfacescomumapelículadecobre
Outrosdesperdíciosdealumínio(incluídososrefugosdefabricação)^
Fiosdetântalonãoligado,dediâmetroigualousuperiora0,2mmmasnãosuperiora0,5mm,
destinadosaofabricodecondensadores (a)
Placasdemagnésioamoladasepolidas,dedimensõesnãosuperioresa1500x2000mm,
revestidasnumafacederesinaepóxidainsensívelàluz
Titânioesponjoso
Desperdícios,resíduosesucatadetitânio
Manganêselectrolíticodepureza,empeso,igualousuperiora99,7%,destinadoàindustria
química(a)ex70193200
ex70193900
ex74102100
76020019
éx81039010
ex81049010
ex81081010
81081090
ex81110011

N?L167/120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex84198980Feixesdeimersãocompostosporumsistemadetubosdematériaplástica,unidosemambasas
extremidadesporumaestruturaemformadeninhodeabelhasenvoltaporumaneldeligação 0
ex84219900Peçasdeaparelhosparaaseparaçãooupurificaçãodegasesapartirdemisturasgasosas,compostas
porumfeixedefibrasocasepermeáveis,estandooconjuntonumcontentor,perfuradoounão,de
comprimentototaligualousuperiora300mmmasnãosuperiora3700mm,edediâmetronão
superiora500mm 0
ex84219900Partesdeaparelhosparaapurificaçãodeáguaporosmoseinverso,constituídasporumfeixede
fibrasocasdeplásticoartificialcomparedespermeáveis,fixadonumaextremidadeaumelemento
dematériaplásticaartificialeaoutraextremidadeatravessandoumelementodematériaplástica
artificial,estandooconjuntoencerradoounãonumcilindro 0
ex84219900
ex59119090Partesdeaparelhosparaapurificaçãodeáguaporosmoseinversa,constituídasessencialmentepor
membranasdematériaplástica,reforçadasinteriormentecomtêxteistecidosounão,enroladasem
tornodeumtuboperfuradoeencerradonuminvólucrocilíndricodeplásticocujaparedetemuma
espessuranãosuperiora4mm,encerradoounãonumcilindrocomumaparededeespessuraigual
ousuperiora5mm 0
ex84399910
ex84399990Rolosaspiradoresdeligadeaço,nãoperfurados,decomprimentoigualousuperiora5207mme
dediâmetroexteriorigualousuperiora754mm,destinadosaserutilizadosemmáquinasparao
fabricodepapelecartão(a) 0
(a)Ocontrolodestautilizaçãoespecialefectua-seaplicandoasdisposiçõescomunitáriasexistentesnamatéria.
i