N?L192/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?2021/89DACOMISSÃO
de6deJulhode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasyerificadasem5Julhode1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(u),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1219/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(6),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1882/89daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1991/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(,0)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1882/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJulhode
1989.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.ÒJOn?L180de27.6.1989,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L128de11.5.1989,p.9.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(')JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L182de29.6.1989,p.10.
(»)JOn?L190de5.7.1989,p.16.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.HJOn?L281de1.11.1975,p.65,(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.
(,2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

7.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L192/19
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de6deJulhode1989,quealteraosdireitosniveladoresapli
caveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11029090 56,39 143,78 140,76
11031910 78,15 197,07 191,03
11031990 56,39 143,78 140,76
11032100 27,26 188,96 182,92
11032910 78,15 197,07 191,03
11032990 56,39 143,78 140,76
11041910 27,26 188,96 182,92
11041930 78,15 197,07 191,03
11041999 100,22 254,44 248,40
11042910*100 18,70 138,17 135,15
11042910*20j5) 56,30 144,17 141,15
11042910*30(6) 86,73 223,82 220,80
11042910*400 86,73 223,82 220,80
11042910*90(8) 86,73 223,82 220,80
11042930*10(<) 21,88 165,61 162,59
11042930*200 67,12 172,83 169,81
11042930*30(6) 86,73 223,82 220,80
11042930*400 86,73 223,82 220,80
11042930*90(«) 86,73 223,82 220,80
11042991 15,05 106,67 103,65
11042995 43,88 111,27 108,25
11042999 56,39 143,78 140,76
11043010 14,88 82,26 76,22
11071011 31,87 191,76 180,88
11071019 26,56 146,03 135,15
11081100 46,49 244,11 223,56
11090000 228,50 587,82 406,48
(4)CodigoTaric:trigo.
0CódigoTaric:centeio.
(')CódigoTaric:milho.
0CódigoTaric:sorgo.
(8)CódigoTaric:outroscereais.