21.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L15/47
REGULAMENTO (CEE)N?109/91DACOMISSÃO
de17deJaneirode1991
quefixaastaxasdeconversãodomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes
noâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasdeconversãodomercado,
serãoutilizadasparaaconversãoemecusdosmontantes
referentesaosdadosdomercadomundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho("),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadasparaa
conversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;que,a
fimdefacilitarasuautilização,éconvenientefixaras
taxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(')>comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3219/90(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?108/91(6),combasenastaxas
centraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(s);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRègulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasdeconversãodomercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31,7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L308de8.11.1990,p.21.
(s)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
OJOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N°.L15/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.1.91
ANEXO
Taxasdeconversãodomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolíti­caagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,5688 55,2545 48,5563
Dkr 0309801 11,2015 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,93659 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,84895 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,30878 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,09618— 0,878776
£ 0,0455121— 0,912260 0,801672
Lit — 2197,22 2004,44 1761,45
DR 14,0215 308,082 281,051 246,981
Esc 11,9361 262,263 239,252 210,249
Pta 8,47154 186,138 169,807 149,222