DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Abril de 1978 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

(78/463/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 1962, que diz respeito à coordenação das políticas de estrutura agrícola (1) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,

Tendo em conta o Regulamento no 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informação de contabilidades agrícolas sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2910/73 (3) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,

Tendo em conta o Regulamento no 70/66/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que estabelece a organização de um inquérito de base no quadro de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas (4) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento no 35/67/CEE (5) e, nomeadamente, o seu artigo 12o,

Tendo em conta a Directiva 75/108/CEE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1975, que estabelece a organização de um inquérito de estrutura em 1975 no quadro de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas (6) e, nomeadamente, o seu artigo 8o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3228/76 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que estabelece a organização de um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1977 (7) e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 6o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 218/78 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que estabelece a organização de inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1979/1980 (8) e, nomeadamente, o seu artigo 7o,

Considerando que as explorações agrícolas são na Comunidade numerosas e diversificadas e que, nomeadamente em consequência deste facto, a análise da sua situação obriga ao recurso a uma tipologia comunitária apropriada;

Considerando que esta tipologia se deve basear em critérios de natureza económica relativos às duas características essenciais das explorações, a saber: orientação técnico-económica e dimensão económica;

Considerando que a noção de margem bruta é, no actual estado de conhecimentos, a que melhor responde ao objectivo visado e que, por cada uma das actividades desenvolvidas pela exploração este critério pode ser determinado de uma forma estandardizada ao nível de cada região;

Considerando que a tipologia em questão deve estar disponível para ser aplicada, indiferentemente, aos dados dos inquéritos de estrutura ou dos recenseamentos estatísticos comunitários e aos dados da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas; que essa tipologia deve constituir uma ligação entre estas duas fontes de informação, permitindo-lhes que se reforcem, mutuamente;

Considerando que esta tipologia deve, em função das necessidades de análise, permitir a constituição de conjuntos de explorações mais ou menos agregados, assegurando a coerência indispensável entre os diversos níveis da classificação;

Considerando que esta tipologia deve poder, se necessário, ser adaptada, tendo em conta, nomeadamente, a experiência adquirida e a evolução das necessidades de informação sobre a matéria;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão foram objecto de uma consulta ao Comité Permanente das Estruturas Agrícolas e estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário de Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas da CEE, bem como com o Parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Para efeitos de aplicação da presente decisão, entende-se por:

a) «Tipologia comunitária das explorações agrícolas» ou, simplesmente, «tipologia»: uma classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseada na orientação técnico-economica, bem como na dimensão económica das explorações e concedida de tal maneira que permite a constituição de conjuntos de exploração homogéneos, mais ou menos detalhados.

A orientação técnico-económica da exploração e a dimensão económica da exploração são determinadas com base nas margens brutas standard;

b) «Orientação técnico-económica da exploração»: o sistema de produção de uma exploração caracterizada pela contribuição relativa das diferentes actividades da referida exploração para a margem bruta standard total desta exploração. As classes de orientação técnico-económica dividem-se, segundo o nível de detalhe desejado, em duas categorias: principais e particulares;

c) «Dimensão económica da exploração»: a margem bruta standard total da exploração; esta corresponde à soma das margens brutas standard correspondentes a cada uma das diferentes actividades da exploração; exprime-se numa unidade de medida comunitária;

d) «Margem bruta standard»: o saldo entre o valor standard da produção e o montante standard de certos custos directos; este daldo, expresso ao nível de cada região, é aplicado para cada actividade, seja por hectare de superfície agrícola útil, no caso das actividades vegetais, seja por cabeça normal, no caso das actividades animais.

Artigo 2o

1. As margens brutas standard figuram no Anexo I.

2. As classes de orientação técnico-económica de exploração figuram no Anexo II.

3. As classes de dimensão económica de exploração figuram no Anexo III.

Artigo 3o

1. A tipologia é estabelecida para responder, nomeadamente, às necessidades de informação da política agrícola comum.

2. A tipologia é aplicada cada vez que é, devidamente, feita referência à presente decisão; em cada caso, será precisado o nível de agregação ou de detalhe requerido.

3. Os domínios de aplicação da tipologia referem-se, principalmente, à recolha e apresentação de dados por classe de orientação técnico-económica e por classe de dimensão económica de exploração, nomeadamente, no quadro de inquéritos e recenseamentos estatísticos comunitários e da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas da Comunidade Económica Europeia.

Artigo 4o

Antes de 31 de Dezembro de 1980, la Comissão, com o concurso dos Estados-membros, procederá a um exame completo da tipologia. Este exame terá em conta, nomeadamente, a experiência adquirida a partir da aplicação das presentes disposições e as novas necessidades da Comunidade nesta matéria. Em consequência do exame referido e se tal se revelar necessário, as presentes disposições serão alteradas.

Artigo 5o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas em 7 de Abril de 1978.

Pela Comissão

Finn GUNDELACH

Vice-Presidente

(1) JO no 136 de 17. 12. 1962, p. 2892/62.(2) JO no 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.(3) JO no L 299 de 27. 10. 1973, p. 1.(4) JO no 112 de 24. 6. 1966, p. 2065/66.(5) JO no 33 de 24. 2. 1967, p. 524/67.(6) JO no L 42 de 15. 2. 1975, p. 21.(7) JO no L 366 de 31. 12. 1976, p. 1.(8) JO no L 35 de 4. 2. 1978, p. 1.

ANEXO I

MARGENS BRUTAS STANDARD PARA A TIPOLOGIA COMUNITÁRIA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

A. Margens brutas standard

As margens brutas standard (MBS) a seguir referidas, estão expressas em Unidades de Conta Europeia [valor médio 1972/1974 ou 1972/1973 - 1974/1975 (1)], para cada actividade vegetal (hectare) ou animal (cabeça normal) (2) correspondentes às rubricas da lista de características do inquérito de estrutura 1975 (3).

As margens brutas são estabelecidas ao nível das 32 Regierungsbezirke na República Federal da Alemanha (Hamburgo, Brema e Berlim constituem uma única região), das 22 regiões de programa, em França, das 52 circunscrições de inquérito, em Itália (4), das 6 circunscrições da rede de informação de contabilidades agrícolas, no Reino Unido (5), bem como ao nível de duas regiões na Irlanda e na Dinamarca; as MBS referentes à Bélgica, aos Países Baixos e ao Luxemburgo são estabelecidas a nível nacional.

DEUTSCHLAND

"(ERE/UCE/EUA)"" ID="1">E/01> ID="2">417> ID="3">383> ID="4">401> ID="5">357> ID="6">382> ID="7">333> ID="8">437> ID="9">432"> ID="1">E/02> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">E/03> ID="2">255> ID="3">280> ID="4">315> ID="5">263> ID="6">264> ID="7">253> ID="8">235> ID="9">326"> ID="1">E/04> ID="2">322> ID="3">312> ID="4">345> ID="5">277> ID="6">283> ID="7">287> ID="8">330> ID="9">367"> ID="1">E/05> ID="2">319> ID="3">308> ID="4">339> ID="5">284> ID="6">289> ID="7">276> ID="8">300> ID="9">359"> ID="1">E/06> ID="2">237> ID="3">278> ID="4">226> ID="5">222> ID="6">291> ID="7">305> ID="8">296> ID="9">183"> ID="1">E/07> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">E/08> ID="2">256> ID="3">264> ID="4">282> ID="5">242> ID="6">254> ID="7">253> ID="8">260> ID="9">292"> ID="1">E/09> ID="2">288> ID="3">278> ID="4">278> ID="5">281> ID="6">274> ID="7">280> ID="8">274> ID="9">275"> ID="1">E/10> ID="2">692> ID="3">707> ID="4">669> ID="5">893> ID="6">845> ID="7">732> ID="8">734> ID="9">669"> ID="1">E/11> ID="2">655> ID="3">691> ID="4">755> ID="5">659> ID="6">659> ID="7">683> ID="8">788> ID="9">730"> ID="1">E/12> ID="2">170> ID="3">102> ID="4">90> ID="5">79> ID="6">152> ID="7">162> ID="8">141> ID="9">90"> ID="1">E/13> ID="2">351> ID="3">293> ID="4">298> ID="5">304> ID="6">320> ID="7">291> ID="8">326> ID="9">292"> ID="1">E/14 A> ID="2">1 320> ID="3">1 561> ID="4">1 561> ID="5">1 471> ID="6">1 561> ID="7">1 561> ID="8">1 561> ID="9">1 904"> ID="1">E/14 B> ID="2">4 835> ID="3">4 835> ID="4">4 835> ID="5">4 835> ID="6">4 835> ID="7">4 835> ID="8">4 835> ID="9">4 835"> ID="1">E/15> ID="2">39 283> ID="3">39 283> ID="4">39 283> ID="5">39 283> ID="6">39 283> ID="7">39 283> ID="8">39 283> ID="9">39 283"> ID="1">E/16> ID="2">8 864> ID="3">8 864> ID="4">8 864> ID="5">8 864> ID="6">8 864> ID="7">8 864> ID="8">8 864> ID="9">8 864"> ID="1">E/17> ID="2">118 855> ID="3">118 855> ID="4">118 855> ID="5">118 855> ID="6">118 855> ID="7">118 855> ID="8">118 855> ID="9">118 855"> ID="1">E/18> ID="2">144> ID="3">195> ID="4">133> ID="5">167> ID="6">231> ID="7">258> ID="8">177> ID="9">123"> ID="1">E/19> ID="2">1 209> ID="3">1 209> ID="4">1 209> ID="5">1 209> ID="6">1 209> ID="7">1 209> ID="8">1 209> ID="9">1 209"> ID="1">E/20> ID="2">604> ID="3">604> ID="4">604> ID="5">604> ID="6">604> ID="7">604> ID="8">604> ID="9">604"> ID="1">G/01> ID="2">94> ID="3">81> ID="4">85> ID="5">73> ID="6">110> ID="7">96> ID="8">99> ID="9">88"> ID="1">H/01> ID="2">1 309> ID="3">1 188> ID="4">1 188> ID="5">1 158> ID="6">1 511> ID="7">1 209> ID="8">1 108> ID="9">1 158"> ID="1">H/02> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">H/03> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">H/04> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">H/05> ID="2">9 569> ID="3">11 080> ID="4">11 080> ID="5">11 080> ID="6">11 080> ID="7">11 080> ID="8">11 080> ID="9">11 080"> ID="1">H/06> ID="2">604> ID="3">604> ID="4">604> ID="5">604> ID="6">604> ID="7">604> ID="8">604> ID="9">604"> ID="1">H/07> ID="2">9 065> ID="3">9 065> ID="4">9 065> ID="5">9 065> ID="6">9 065> ID="7">9 065> ID="8">9 065> ID="9">9 065"> ID="1">K/01> ID="2">60> ID="3">60> ID="4">60> ID="5">60> ID="6">60> ID="7">60> ID="8">60> ID="9">60"> ID="1">K/02> ID="2">110> ID="3">110> ID="4">110> ID="5">110> ID="6">110> ID="7">110> ID="8">110> ID="9">110"> ID="1">K/03> ID="2">115> ID="3">115> ID="4">115> ID="5">115> ID="6">115> ID="7">115> ID="8">115> ID="9">115"> ID="1">K/04> ID="2">92> ID="3">92> ID="4">92> ID="5">92> ID="6">92> ID="7">92> ID="8">92> ID="9">92"> ID="1">K/05> ID="2">114> ID="3">114> ID="4">114> ID="5">114> ID="6">114> ID="7">114> ID="8">114> ID="9">114"> ID="1">K/06> ID="2">94> ID="3">94> ID="4">94> ID="5">94> ID="6">94> ID="7">94> ID="8">94> ID="9">94"> ID="1">K/07> ID="2">411> ID="3">422> ID="4">418> ID="5">412> ID="6">407> ID="7">420> ID="8">421> ID="9">415"> ID="1">K/08> ID="2">26> ID="3">30> ID="4">30> ID="5">30> ID="6">30> ID="7">30> ID="8">30> ID="9">30"> ID="1">K/09 (1)()> ID="2">17> ID="3">17> ID="4">17> ID="5">17> ID="6">17> ID="7">17> ID="8">17> ID="9">17"> ID="1">K/10> ID="2">15> ID="3">15> ID="4">15> ID="5">15> ID="6">15> ID="7">15> ID="8">15> ID="9">15"> ID="1">K/11> ID="2">34> ID="3">34> ID="4">34> ID="5">34> ID="6">34> ID="7">34> ID="8">34> ID="9">34"> ID="1">K/12> ID="2">169> ID="3">161> ID="4">161> ID="5">161> ID="6">169> ID="7">167> ID="8">167> ID="9">161"> ID="1">K/13> ID="2">34> ID="3">34> ID="4">34> ID="5">34> ID="6">34> ID="7">34> ID="8">34> ID="9">34"> ID="1">K/14> ID="2">21> ID="3">21> ID="4">21> ID="5">21> ID="6">21> ID="7">21> ID="8">21> ID="9">21"> ID="1">K/15> ID="2">206> ID="3">221> ID="4">221> ID="5">221> ID="6">208> ID="7">192> ID="8">218> ID="9">218"> ID="1">K/16> ID="2">133> ID="3">133> ID="4">133> ID="5">133> ID="6">133> ID="7">82> ID="8">133> ID="9">133"">

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FRANCE

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ITÁLIA

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O TEXTO CONTINUA NO NUM.DOC : 378D0463.1"(ERE/UCE/EUA)"" ID="1">E/01> ID="2">232> ID="3">358> ID="4">221> ID="5">256> ID="6">406> ID="7">198> ID="8">315> ID="9">206"> ID="1">E/02> ID="2">379> ID="3">473> ID="4">353> ID="5">411> ID="6">493> ID="7">262> ID="8">313> ID="9">261"> ID="1">E/03> ID="2">234> ID="3">207> ID="4">155> ID="5">241> ID="6">230> ID="7">155> ID="8">207> ID="9">142"> ID="1">E/04> ID="2">239> ID="3">308> ID="4">303> ID="5">303> ID="6">299> ID="7">222> ID="8">261> ID="9">175"> ID="1">E/05> ID="2">221> ID="3">238> ID="4">160> ID="5">217> ID="6">265> ID="7">171> ID="8">257> ID="9">223"> ID="1">E/06> ID="2">196> ID="3">471> ID="4">210> ID="5">244> ID="6">578> ID="7">198> ID="8">319> ID="9">279"> ID="1">E/07> ID="2">0> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">0> ID="6">567> ID="7">0> ID="8">0> ID="9">0"> ID="1">E/08> ID="2">335> ID="3">375> ID="4">335> ID="5">375> ID="6">375> ID="7">335> ID="8">375> ID="9">335"> ID="1">E/09> ID="2">288> ID="3">378> ID="4">201> ID="5">259> ID="6">403> 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UNITED KINGDOM

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B. Modalidades de aplicação das margens brutas standard

1. As AMS referidas no ponto A. são utilizadas no quadro da tipologia comunitária das explorações agrícolas para determinar a orientação técnico-económica e a dimensão de cada exploração considerada.

2. As MBS a aplicar a uma dada exploração são as que correspondem à região onde essa exploração está localizada.

3. As MBS respeitantes às cultures servem de multiplicador à superfície agrícola útil correspondente, expressa em hectares.

4. A aplicação das MBS às superfícies forrageiras (E/12: culturas forrageiras sachadas, E/18: plantas forrageiras e G/01: prados permanentes e pastagens) faz-se como se segue:

a) As MBS correspondentes às superfícies forrageiras são, normalmente, zero, sendo os custos variáveis para as forragens deduzidos no cálculo das MBS dos herbívoros;

b) Se não há herbívoros na exploração, as superfícies forrageiras são tratadas como as outras culturas: aplica-se-lhes a MBS correspondente, referida em A;

A presente disposição aplicar-se-á, igualmente, às explorações holandesas quando a relação entre as MBS forrageiras e as MBS herbívoras (K/01 a K/10) for superior a 2 e às explorações fracesas quando a referida relação for superior a 1.

c) Para as explorações dinamarquesas, as superfícies forrageiras são, igualmente, tomadas em linha de conta, quando há défice (6) ou excesso (7) de forragens. Para as explorações belgas, também são tidas em linha de conta mas, somente, em caso de excesso de forragens (6);

d) Para estes dois países, a existência de um excesso de forragens ou de um défice forrageiro no caso das explorações dinamarquesas é determinado como se segue:

A realção entre os herbívoros e a superfície forrageira estabelece-se, utilizando as taxas de ponderação que constam do quadro 1, que se segue, para as cabeças de gado de cada exploração e as taxas de ponderação que constam no quadro 2, que se segue, para os hectares de superfície forrageira.

A soma ponderada dos herbívoros divide-se em seguida pela soma ponderada relativa à superfície forrageira; o quociente (R) desta divisão é, então, comparado com um limiar (8) e, no caso das explorações dinamarquesas, com um limite superior (9). S (R) se situa acima do limiar e, para a Dinamarca, abaixo do limite superior, a situação é, então, considerada como «normal» e as forragens não são tidas em linha de conta para o cálculo da MBS da exploração. Se, ao contrário, o quociente em questão é inferior ao limiar ou, para a Dinamarca, ultrapassa o limite superior fixado, há excesso ou défice forrageiro, sendo aplicadas as modalidades seguintes:

- no caso de um excesso de forragem, considera-se, apenas, uma parte da MBS do conjunto das forragens. Esta fracção (x) é determinada de acordo com a seguinte fórmula: (x)

= , na qual a = 0,5 na Dinamarca e 2,5 (média nacional) na Bélgica.

O resultado é atribuído às diferentes orientações técnico-económicas, conforme indicado no Anexo II, ponto B; é, pois, acrescentado às MBS correspondentes às outras actividades para se determinar a MBS da exploração.

Assim, admite-se que as forragens são utilizadas pelos herbívoros da exploração, na ordem de prioridades seguinte:

G/01 (prados permanentes e pastagens), E/18 (plantas forrageiras) e E/12 (culturas forrageiras sachadas).

Exemplo (Dinamarca): se R é 0,4, a fracção a considerar é:

= 1/5.

Se a MBS forrageira de uma exploração se repartir da forma seguinte: E/12 = 500, E/18 = 6 000 e G/01 = 3 500 (total = 10 000), um quinto de 10 000, ou seja, 2 000, é, então, acrescentado à MBS da exploração segundo a seguinte repartição: 500 para E/12 e o saldo, ou seja, 1 500 para E/18,

- No caso das explorações dinamarquesas que apresentam um défice forrageiro, a MBS de cada categoria de herbívoros das referidas explorações é reduzida segundo a fórmula seguinte:

(b - c);

fórmula na qual:

b é a MBS correspondente, referida em A,

c é a MBS correspondente, referida no quadro 3, que se segue.

Exemplo: Se para uma exploração dinamarquesa o quociente (B) é 3, a proporção a considerar é:

= 0,43

Para a categoria K/07 (vacas leiteiras), sendo a MBS normal de 368 e a MBS do quadro 3 de 238, a MBS a aplicar no caso desta exploração para esta categoria de gado é:

368 - 0,43 (368 - 238) = 312.

5. As MBS referentes ao efectivo são utilizadas como multiplicador do número de animais correspondente, expresso em cabeças [para as aves (K/14, K/15, K/16), em centenas de cabeças] (10). Os leitões (K/11) só são tomados em linha de conta quando não há porcas reprodutoras (K/12) na exploração.

6. As MBS do quadro 3, que se segue, aplicam-se aos herbívoros das explorações dinamarquesas e francesas que não produzem qualquer forragem (E/12 + E/18 + G/01 = 0) (11).

7. Quando, para uma dada exploração, a superfície correspondente a cada categoria de culturas, por um lado, e o número de cabeças correspondentes a cada categoria de animais, por outro, foram convertidas em MBS segundo o processo atrás mencionado, há duas operações que permitem classificar a exploração, a saber:

- a adição das MBS correspondentes a cada uma das actividades praticadas para se obter a MBS total de exploração, critério este que caracteriza a dimensão da referida exploração,

- a divisão de cada uma das MBS correspondentes às diferentes orientações principais e/ou praticantes pela MBS total da exploração, para determinação da orientação técnico-económica da exploração.

QUADRO 1 TAXA DE PONDERAÇÃO PARA DIFERENTES CATEGORIAS DE HERBÍVOROS "" ID="1">K/01 Equídeos> ID="2">0,8> ID="3">1 690"> ID="1">K/02 Bovinos com menos de 1 ano> ID="2">0,2> ID="3">365"> ID="1">K/03 Bovinos machos de 1 a 2 anos> ID="2">0,1> ID="3">1 460"> ID="1">K/04 Bovinos fêmeas de 1 a 2 anos> ID="2">0,5> ID="3">1 460"> ID="1">K/05 Bovinos machos com 2 anos ou mais> ID="2">0,3> ID="3">1 825"> ID="1">K/06 Novilhos com 2 anos ou mais> ID="2">0,9> ID="3">1 825"> ID="1">K/07 Vacas leiteiras> ID="2">1,1> ID="3">2 740"> ID="1">K/08 Outras vacas> ID="2">0,9> ID="3">2 740"> ID="1">K/09 Ovinos> ID="2">0,1> ID="3">400"> ID="1">K/10 Caprinos> ID="2">0,1> ID="3">-">

QUADRO 2 TAXA DE PONDERAÇÃO PARA DIFERENTES CATEGORIAS DE FORRAGENS "" ID="1">E/12 Culturas forrageiras sachadas> ID="2">1> ID="3">8 800"> ID="1">E/18 Plantas forrageiras> ID="2">1> ID="3">6 740"> ID="1">G/01 Prados permanentes e pastagens> ID="2">1> ID="3">3 500">

QUADRO 3 MARGENS BRUTAS STANDARD PARA HERBÍVOROS A APLICAR ÀS EXPLORAÇOEES QUE NAO PRODUZEM QUALQUER FORRAGEM "(UCE)"" ID="1">K/01 Equídeos> ID="2">41> ID="3">13"> ID="1">K/02 Bovinos com menos de 1 ano> ID="2">46> ID="3">61"> ID="1">K/03 Bovinos machos de 1 a 2 anos> ID="2">59> ID="3">9"> ID="1">K/04 Bovinos fêmeas de 1 a 2 anos> ID="2">34> ID="3">9"> ID="1">K/05 Bovinos machos com 2 anos ou mais> ID="2">48> ID="3">4"> ID="1">K/06 Novilhos com 2 anos ou mais> ID="2">20> ID="3">4"> ID="1">K/07 Vacas leiteiras> ID="2">282> ID="3">238"> ID="1">K/08 Outras vacas> ID="2">103> ID="3">9"> ID="1">K/09 Ovinos> ID="2">13> ID="3">1"> ID="1">K/10 Caprinos> ID="2">38> ID="3">-">

(1)() Informationsnettet = 15 (se fodnote (1), bilag I B, stk. 5).

(1)() INLB = 15 (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(1)() FADN = 15 (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(1)() RICA = 15 (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(1)() RICA = 15 (vedi nota a piè die pagina (1), allegato I B, punto 5).

(1)() ILB = 15 (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).(1)() Informationsnettet = 15 (se fodnote (1), bilag I B, stk. 5).

(1)() INLB = 15 (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(1)() FADN = 15 (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(1)() RICA = 15 (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(1)() RICA = 15 (vedi nota a piè die pagina (1), allegato I B, punto 5).

(1)() ILB = 15 (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).(1)() Informationsnettet = 15 (se fodnote (1), bilag I B, stk. 5).

(1)() INLB = 15 (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(1)() FADN = 15 (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(1)() RICA = 15 (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(1)() RICA = 15 (vedi nota a piè die pagina (1), allegato I B, punto 5).

(1)() ILB = 15 (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).(1)() Informationsnettet = 15 (se fodnote (1), bilag I B, stk. 5).

(1)() INLB = 15 (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(1)() FADN = 15 (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(1)() RICA = 15 (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(1)() RICA = 15 (vedi nota a piè die pagina (1), allegato I B, punto 5).

(1)() ILB = 15 (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).(1)() Se fodnote (3), bilag I, A.

(1)() Siehe Fussnote (3), Anhang I A.

(1)() See footnote (3), Annex I (A).

(1)() Voir note de base de page (3), annexe I A.

(1)() Vedi nota a piè di pagina (3), alegato I A.

(1)() Zie voetnoot (3), bijlage I A.(1)() Se fodnote (3), bilag I, A.

(1)() Siehe Fussnote (3), Anhang I A.

(1)() See footnote (3), Annex I (A).

(1)() Voir note de base de page (3), annexe I A.

(1)() Vedi nota a piè di pagina (3), alegato I A.

(1)() Zie voetnoot (3), bijlage I A.(1)() Se fodnote (3), bilag I, A.

(1)() Siehe Fussnote (3), Anhang I A.

(1)() See footnote (3), Annex I (A).

(1)() Voir note de base de page (3), annexe I A.

(1)() Vedi nota a piè di pagina (3), alegato I A.

(1)() Zie voetnoot (3), bijlage I A.(1)() Informationsnettet = 15 (9) (se fodnoete (1), bilag I, B, stk. 5).

(2)() Informationsnettet = 6 (11) (se fodnoete (1), bilag I, B, stk. 5).

(3)() Informationsnettet = 9 (6) (se fodnoete (1), bilag I, B, stk. 5).

(1)() INLB = 15 (9) (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(2)() INLB = 6 (11) (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(3)() INLB = 9 (6) (siehe Fussnote (1), Anhang I B Abschnitt 5).

(1)() FADN = 15 (9) (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(2)() FADN = 6 (11) (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(3)() FADN = 9 (6) (see footnote (1), Annex I (B) (5)).

(1)() RICA = 15 (9) (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(2)() RICA = 6 (11) (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(3)() RICA = 9 (6) (voir note de bas de page (1), annexe I B point 5).

(1)() RICA = 15 (9) (vedi nota a pie di pagina (1), allegato I B, punto 5).

(2)() RICA = 6 (11) (vedi nota a pie di pagina (1), allegato I B, punto 5).

(3)() RICA = 9 (6) (vedi nota a pie di pagina (1), allegato I B, punto 5).

(1)() ILB = 15 (9) (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).

(2)() ILB = 6 (11) (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).

(3)() ILB = 9 (6) (zie voetnoot (1), bijlage I B, punt 5).(1) Taxa de conversão em moedas nacionais: 1 Unidade de Conta Europeia 1972/1974 ou 1972/1973 - 1974/1975 = 3,30936 marcos alemães, 5,61631 francos franceses, 714,426 liras italianas, 3,40829 florins holandeses, 47,1022 francos belgas ou luxemburgueses, 0,486493 libras irlandesas, 0,505836 libras inglesas, 7,36069 coroas dinamarquesas.(2) Para as aves: em centenas de cabeças.(3) Para a França foram acrescentados os valores correspondentes às rubricas seguintes:

(1) Plantas oleaginosas e plantes têxteis; (2) tabaco e lúpulo; (3) Outras plantas industriais; (4) vinho de qualidade; (5) vinho de mesa; (6) uvas de mesa.(4) Trentino-Alto Adige corresponde a 2 circunscrições (Trente e Bolzano) cujas MBS são idênticas.(5) Para certas rubricas, foi acrescentado um segundo valor de MBS (valor entreparénteses), correspondente às zonas desfavorecidas das circunscrições respectivas.(6) Menos de 0,5 [vide alínea d)].(7) Mais de 0,5 [vide alínea d)].(8) Limiar = 0,5.(9) Limite superior = 1,7.(10) Para certas actividades animais e para certos países, as MBS são diferentes consoante se apliquem aos dados do inquérito de estrutura ou aos dados da rede de informação contabilidades agrícolas. Em tal circunstância a MBS aparece marcada com asteriscos; o valor que se aplica aos dados do inquérito de estrutura figura nas colunas dos quadros do Anexo I, ponto A; o valor que se aplica aos dados da rede de informação de contabilidades agrícolas é referenciado em notas de pé de página.(11) Esta disposição aplica-se, igualmente, às explorações francesas caracterizadas por uma relação entre MBS forrageiras e MBS herbívoras (K/01 a K/10) inferior a 0,1.

ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS SEGUNDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICA

A. ESQUEMA GERAL

"" ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Agricultura geral> ID="2" ASSV="3">11 Cereais> ID="3">111 Cereais excepto arroz"> ID="3">112 Arroz"> ID="3">113 Cereais e arroz"> ID="2" ASSV="3">12 Outras culturas agrícolas> ID="3">121 Plantas sachadas"> ID="3">122 Cereais e plantas sachadas"> ID="3">123 Culturas agrícolas diversas (1)()"> ID="1">Horticultura e floricultura> ID="2" ASSV="7">21 Horticultura e floricultura> ID="3">211 Horticultura ao ar livre"> ID="3">212 Horticultura em estufa"> ID="3">213 Horticultura ao ar livre/em estufa"> ID="3">214 Floricultura ao ar livre"> ID="3">215 Floricultura em estufa"> ID="3">216 Floricultura ao ar livre/em estufa"> ID="3">217 Horticultura diversa (2)()"> ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Culturas permanentes> ID="2" ASSV="4">31 Viticultura> ID="3">311 Vinho de qualidade"> ID="3">312 Vinho de mesa"> ID="3">313 Uva de mesa"> ID="3">314 Viticultura mista"> ID="2" ASSV="4">32 Fruticultura/outras culturas permanente> ID="3">321 Fruticultura"> ID="3">322 Citrinos"> ID="3">323 Olival"> ID="3">324 Culturas permanentes diversas"> ID="1" ASSV="4" ACCV="4.2.1">Herbívoros> ID="2" ASSV="2">41 Bovinos leiteiros> ID="3">411 Especialização leite"> ID="3">412 Leite e criação de bovinos leiteiros"> ID="2" ASSV="2">42 Criação de bovinos para carne> ID="3">421 Criação de bovinos para carne (em vacada)"> ID="3">422 Criação de bovinos para carne (outros)"> ID="2" ASSV="2">43 Outros bovinos (mistos)> ID="3">431 Bovinos leiteiros c/criação de bovinos de carne"> ID="3">432 Criação de bovinos/carne e leite"> ID="2" ASSV="3">44 Outros herbívoros> ID="3">441 Ovinos"> ID="3">442 Bovinos e ovinos"> ID="3">443 Herbívoros diversos"> ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Granívoros> ID="2" ASSV="3">51 Suínos> ID="3">511 Criação de porcos"> ID="3">512 Porcos de engorda"> ID="3">513 Exploração mista de suínos"> ID="2" ASSV="3">52 Outros granívoros> ID="3">521 Galinhas poedeiras"> ID="3">522 Frangos de carne"> ID="3">523 Porcos e aves"> ID="3">524 Granívoros diversos"> ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Policultura> ID="2">61 Horticulturas e culras permanentes> ID="3">611 Horticultura e culturas permanentes"> ID="2" ASSV="5">62 Outras> ID="3">621 Agricultura geral e horticultura"> ID="3">622 Agricultura geral e viticultura"> ID="3">623 Agricultura geral e fruticultura/outras culturas permanentes"> ID="3">624 Agricultura geral parcialmente dominante"> ID="3">625 Horticultura ou culturas permanentes parcialmente dominantes"> ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Criação de Gado> ID="2" ASSV="2">71 Herbívoros parcialmente dominantes> ID="3">711 Bovinos leiteiros parcialmente dominantes"> ID="3">712 Herbívoros não leiteiros parcialmente dominantes"> ID="2" ASSV="3">72 Outros gados> ID="3">721 Granívoros e gado leiteiro"> ID="3">722 Granívoros e herbívoros não leiteiros"> ID="3">723 Granívoros parcialmente dominantes"> ID="1" ASSV="2" ACCV="2.2.1">Culturas/Criação de gado> ID="2" ASSV="4">81 Agricultura geral e herbívoros> ID="3">811 Agricultura geral e bovinos leiteiros"> ID="3">812 Bovinos leiteiros e agricultura geral"> ID="3">813 Agricultura ge