N?L286/4ÍPT 8.11.96 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?2140/96DACOMISSÃO
de7deNovembrode1996
quesuspendeodireitoaduaneiropreferencial erestabeleceodireitodaPauta
AduaneiraComumnaimportaçãoderosasdeflorgrandeorigináriasdeIsrael
respeitoapelomenos30%dasquantidadesrelativa­
menteàsquaisexistamcotaçõesdisponíveisnos
mercadosrepresentativos daimportação,sesituarem,
alternadamente ,acimaeabaixode85%dopreço
comunitárioàprodução,equeportrêsdiasdurante
esseperíodoospreçosdoprodutoimportadosetenha
situadoabaixodestenível;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1985/96da
Comissão(*)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2917/93(7),estabeleceasregrasde
execuçãodoregimeemcausa;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeChipre,Israel,JordâniaeMarrocos('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CE)n?539/96(2),e,nomeadamente ,on?2,alíneab),do
seuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros {spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportação,naComunidade ,
defloresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1981/94do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1877/96(4),prevêaaberturadeum
mododegestãodecontingentespautaiscomunitáriospara
floresebotões,frescos,cortados,originários,respectiva­
mente,deChipre,Jordânia,MarrocoseIsrael;
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?4088/87estabeleceporumladoque,paraumdado
produtoeumadadaorigem,odireitoaduaneiropreferen­
cialsóéaplicávelseopreçodoprodutoimportadofor
pelomenosiguala85%dopreçocomunitárioàprodu­
ção;que,poroutrolado,odireitoaduaneiropreferencial
será,salvoemcasoexcepcional ,suspenso,eodireitoda
PautaAduaneiraComuminstauradorelativamente aum
dadoprodutoeaumadadaorigem:
a)Se,durantedoisdiassucessivosdemercado,ospreços
doprodutoimportado,comrespeitoapelomenos
307odasquantidadesrelativamente àsquaisexistam
cotaçõesdisponíveisnosmercadosrepresentativos da
importação,foreminferioresa85%dopreçocomuni­
tárioàprodução;
ou
b)Se,duranteumperíododecincoasetediassucessivos
demercado,ospreçosdoprodutoimportado,comConsiderando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(9),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)n?
1068/93daComissão(l0),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(");
Considerando que,combasenasconstataçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?2,alíneaa),doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?4088/87,estãoreunidasparauma
suspensãododireitoaduaneiropreferencialparaasrosas
deflorgrandeorigináriasdeIsrael;queháquereinstaurar
odireitodaPautaAduaneiraComum;
Considerando queocontingentedosprodutosemcausa
serefereaoperíodocompreendido entre1deNovembro
de1996e31deOutubrode1997;que,porconseguinte ,a
suspensãododireitopreferencialearestauraçãododireito
dapautaaduaneiracomumseaplicam,omaistardar,até
aotermodesseperíodo,
(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
(AJOn?L79de29.3.1996,p.6.(5)JOn?L264de17.10.1996,p.14.
(4)JOn?L72de18.3.1988,p.16.
OJOn?L264de23.10.1993,p.33.
f)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
C)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(,0)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
")JOn?L188de27.7.1996,p.22.(3)JOn?L199de2.8.1994,p.1.
<JOn?L249de1.10.1996,p.1.

8.11.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L286/5
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesderosasdeflorgrande(códigosNCex06031011eNCex
06031051)origináriasdeIsrael,ésuspensoodireitoaduaneiropreferencialfixadono
Regulamento (CE)n?1981/94,eérestabelecidoodireitodaPautaAduaneiraComum.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deNovembrode1996.
Opresenteregulamento éaplicávelaté31deOutubrode1997,omaistardar.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão