REGULAMENTO (CE) N.o 178/2006 DA COMISSÃO

de 1 de Fevereiro de 2006

que altera o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de estabelecer o seu anexo I, que enumera os géneros alimentícios e os alimentos para animais aos quais se aplicam limites máximos de resíduos de pesticidas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 396/2005, os anexos I, II, III e IV do referido regulamento devem ser estabelecidos pela Comissão, sendo esta uma condição para a aplicação dos capítulos II, III e V desse regulamento.

É necessário incluir no anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 todos os produtos para os quais existem actualmente LMR comunitários ou nacionais, assim como os produtos para os quais é conveniente aplicar LMR harmonizados.

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O texto constante do anexo ao presente regulamento é aditado como anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

ANEXO

«ANEXO I Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no n.o 1 do artigo 2.o Número de código (1) Grupos aos quais se aplicam os LMR Exemplos de produtos individuais incluídos nos grupos aos quais se aplicam os LMR Nome científico (2) Exemplos de variedades relacionadas ou de outros produtos incluídos na definição aos quais se aplica o mesmo LMR Partes dos produtos aos quais se aplicam os LMR 0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000 i) Citrinos Produto inteiro 0110010 Toranjas Citrus paradisi “Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo, “ugli” e outros híbridos 0110020 Laranjas Citrus sinensis Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos 0110030 Limões Citrus limon Cidra, limão-azedo 0110040 Limas Citrus aurantifolia 0110050 Tangerinas Citrus reticulata Clementina, mandarina e outros híbridos 0110990 Outros (3) 0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) Produto inteiro, depois de descascado (excepto as castanhas) 0120010 Amêndoas Prunus dulcis 0120020 Castanhas-do-brasil Bertholletia excelsa 0120030 Castanhas-de-caju Anacardium occidentale 0120040 Castanhas Castanea sativa 0120050 Cocos Cocos nucifera 0120060 Avelãs Corylus avellana “Filbert” 0120070 Nozes-de-macadâmia Macadamia ternifolia 0120080 Nozes-pecan Carya illinoensis 0120090 Pinhões Pinus pinea 0120100 Pistácios Pistachia vera 0120110 Nozes-comuns Juglans regia 0120990 Outros (3) 0130000 iii) Frutos de pomóideas Produto inteiro, após remoção do pedúnculo 0130010 Maçãs Malus domesticus Maçã-brava 0130020 Peras Pyrus communis “Pêra-Nashi” 0130030 Marmelos Cydonia oblonga 0130040 Nêsperas-europeias (4) Mespilus germanica 0130050 Nêsperas-do-japão (4) Eriobotrya japonica 0130990 Outros (3) 0140000 iv) Frutos de prunóideas Produto inteiro, após remoção do pedúnculo 0140010 Damascos Prunus armeniaca 0140020 Cerejas Prunus cerasus, Prunus avium Cereja-brava, ginja 0140030 Pêssegos Prunus persica Nectarina e híbridos semelhantes 0140040 Ameixas Prunus domestica Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela 0140990 Outros (3) 0150000 v) Bagas e frutos pequenos Produto inteiro, após remoção do caule e cápsula/pedúnculo, excepto no caso das groselhas: frutos com pedúnculo 0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0151010 Uvas de mesa Vitis euvitis 0151020 Uvas para vinho Vitis euvitis 0152000 b) Morangos Fragaria × ananassa 0153000 c) Frutos de tutor 0153010 Amoras-silvestres Rubus fruticosus 0153020 Amoras-pretas Rubus ceasius Amora-framboesa, “boysenberry”, amora-branca-silvestre 0153030 Framboesas Rubus idaeus Baga-avinhada 0153990 Outros (3) 0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0154010 Mirtilos Vaccinium corymbosum Arando, mirtilo-vermelho 0154020 Airelas Vaccinium macrocarpon 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) Ribes nigrum, Ribes rubrum 0154040 Groselhas-espinhosas Ribes uva-crispa Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes 0154050 Bagas de roseira-brava Rosa canina 0154060 Amoras de amoreira (4) Morus spp. Medronho 0154070 Azarolas (4) Crataegus azarolus 0154080 Bagas de sabugueiro-preto (4) Sambucus nigra Bagas de arónia, tramazeira, azarola, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores 0154990 Outros (3) 0160000 vi) Frutos diversos Produto inteiro, após remoção do pedúnculo ou da coroa (ananás) 0161000 a) De pele comestível, pequenos 0161010 Tâmaras Phoenix dactylifera 0161020 Figos Ficus carica 0161030 Azeitonas de mesa Olea europaea 0161040 Cunquatos (4) Fortunella species Cunquato-marumi, cunquato-nagami 0161050 Carambolas (4) Averrhoa carambola “Bilimbi” 0161060 Diospiros (4) Diospyros kaki 0161070 Jamelões (4) Syzygium cumini Maçã-de-java ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga 0161990 Outros (3) 0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0162010 Quivis Actinidia deliciosa ou Actinidia. chinensis 0162020 Líchias Litchi chinensis Líchia-doirada (pulasana), rambutão 0162030 Maracujás Passiflora edulis 0162040 Figos-da-índia (4) (figos-de-cacto) Opuntia ficus-indica 0162050 Cainitos (4) Chrysophyllum cainito 0162060 Caquis-americanos (4) Diospyros virginiana Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota “mammey” 0162990 Outros (3) 0163000 c) De pele não comestível, grandes 0163010 Abacates Persea americana 0163020 Bananas Musa × paradisica Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã 0163030 Mangas Mangifera indica 0163040 Papaias Carica papaya 0163050 Romãs Punica granatum 0163060 Anonas (cherimólias) (4) Annona cherimola Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio 0163070 Goiabas (4) Psidium guajava 0163080 Ananases Ananas comosus 0163090 Fruta-pão (4) Artocarpus altilis Jaca 0163100 Duriangos (4) Durio zibethinus 0163110 Corações-da-índia (4) Annona muricata 0163990 Outros (3) 0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000 i) Raízes e tubérculos Produto inteiro, após remoção da rama (caso exista) e da terra aderente, por lavagem ou escovagem 0211000 a) Batatas Tuber form Solanum spp. 0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0212010 Mandiocas Manihot esculenta Taro, “edoe”, “tannia” 0212020 Batatas-doces Ipomoea batatas 0212030 Inhames Dioscorea sp. Batata-feijão 0212040 Ararutas (4) Maranta arundinacea 0212990 Outros (3) 0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010 Beterrabas Beta vulgaris subsp. vulgaris 0213020 Cenouras Daucus carota 0213030 Aipos-rábanos Apium graveolens var. rapaceum 0213040 Rábanos silvestres Armoracia rusticana 0213050 Tupinambos Helianthus tuberosus 0213060 Pastinagas Pastinaca sativa 0213070 Salsa-de-raiz-grossa Petroselinum crispum 0213080 Rabanetes Raphanus sativus var. sativus Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares 0213090 Salsifis Tragopogon porrifolius Escorcioneira, cangarinha 0213100 Rutabagas Brassica napus var. napobrassica 0213110 Nabos Brassica rapa 0213990 Outros (3) 0220000 ii) Bolbos Produto inteiro, após remoção da casca facilmente destacável e da terra (quando seco) ou das raízes e terra (quando fresco) 0220010 Alhos Allium sativum 0220020 Cebolas Allium cepa Variedades de cebola 0220030 Chalotas Allium ascalonicum (Allium cepa var. aggregatum) 0220040 Cebolinhas Allium cepa Cebolinha-verde e variedades similares 0220990 Outros (3) 0230000 iii) Frutos de hortícolas Produto inteiro, após remoção do pedúnculo (ou do folhelho, no caso do milho doce) 0231000 a) Solanáceas 0231010 Tomates Lycopersicum esculentum Tomate-cereja 0231020 Pimentos Capsicum annuum, var. grossum e var. longum Malagueta-piripiri 0231030 Beringelas Solanum melongena Melão-pera 0231040 Quiabos Hibiscus esculentus 0231990 Outros (3) 0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0232010 Pepinos Cucumis sativus 0232020 Cornichões Cucumis sativus 0232030 Aboborinhas Cucurbita pepo var. melopepo “Summer Squash”, abóbora-porqueira 0232990 Outros (3) 0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0233010 Melões Cucumis melo “Kiwano” 0233020 Abóboras Cucurbita maxima Abóbora-menina 0233030 Melancias Citrullus lanatus 0233990 Outros (3) 0234000 d) Milho doce Zea mays var. saccharata Grãos e maçaroca desfolhada 0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0240000 iv) Brássicas 0241000 a) Couves de inflorescência Apenas as inflorescências 0241010 Brócolos Brassica oleracea var. italica Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos 0241020 Couves-flor Brassica oleracea var. botrytis 0241990 Outros (3) 0242000 b) Couves de cabeça Vegetal inteiro, após remoção das raízes e folhas deterioradas 0242010 Couves-de-bruxelas Brassica oleracea var. gemmifera Só os repolhos 0242020 Couves-de-repolho Brassica oleracea convar. capitata Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca 0242990 Outros (3) 0243000 c) Couves de folha Vegetal inteiro, após remoção das raízes e folhas deterioradas 0243010 Couves-chinesas Brassica pekinensis Mostarda-da-índia (chinesa), “pak-choi”, “tai goo choi”, “pe-tsai”, couve-cavalar 0243020 Couves-galegas Brassica oleracea convar. Acephalea Couve frisada, couve forrageira 0243990 Outros (3) 0244000 d) Couves-rábano Brassica oleracea convar. acephala, var. gongylodes Produto inteiro, após remoção das raízes, da rama e da terra aderente (caso existam) 0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas Produto inteiro, após remoção das raízes, das folhas externas deterioradas e da terra (caso existam) 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0251010 Alfaces-de-cordeiro Valerianella locusta “Italian corn salad” 0251020 Alfaces Lactuca sativa Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana 0251030 Escarolas Cichorium endiva Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar 0251040 Agriões-de-água (4) Lepidium sativum 0251050 Agriões-de-sequeiro (4) Barbarea verna 0251060 Rúculas (erucas) (4) Eruca sativa (Diplotaxis spec.) Rúcula-selvagem 0251070 Mostarda vermelha (4) Brassica juncea var. rugosa 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp. (4) Brassica spp. Mizuna 0251990 Outros (3) 0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0252010 Espinafres Spinacia oleracea Espinafres-da-nova-zelândia, grelos de nabo (nabiças) 0252020 Beldroegas (4) Portulaca oleracea Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia 0252030 Acelgas Beta vulgaris Folhas de beterraba 0252990 Outros (3) 0253000 c) Folhas de videira (4) Vitis euvitis 0254000 d) Agriões-de-água Nasturtium officinale 0255000 e) Endívias Cichorium intybus. var. foliosum 0256000 f) Plantas aromáticas 0256010 Cerefólios Anthriscus cerefolium 0256020 Cebolinhos Allium schoenoprasum 0256030 Aipos (folhas) Apium graveolens var. seccalinum Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas 0256040 Salsa Petroselinum crispum 0256050 Salva (4) Salvia officinalis Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão 0256060 Alecrim (4) Rosmarinus officinalis 0256070 Tomilho (4) Thymus spp. Manjerona, orégãos 0256080 Manjericão (4) Ocimum basilicum Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta 0256090 Louro (4) Laurus nobilis 0256100 Estragão (4) Artemisia dracunculus Hissopo 0256990 Outros (3) 0260000 vi) Leguminosas frescas Produto inteiro 0260010 Feijões (com vagem) Phaseolus vulgaris Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote 0260020 Feijões (sem vagem) Phaseolus vulgaris Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade 0260030 Ervilhas (com vagem) Pisum sativum Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta) 0260040 Ervilhas (sem vagem) Pisum sativum Ervilha (griséu), grão-de-bico 0260050 Lentilhas (4) Lens culinaris ou L. esculenta 0260990 Outros (3) 0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) Produto inteiro, após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes 0270010 Espargos Asparagus officinalis 0270020 Cardos Cynara cardunculus 0270030 Aipos Apium graveolens var. dulce 0270040 Funcho Foeniculum vulgare 0270050 Alcachofras Cynara scolymus Inflorescência completa, incluindo o receptáculo 0270060 Alhos-franceses (alho-porro) Allium porrum 0270070 Ruibarbos Rheum × hybridum Talos, após remoção das raízes e das folhas 0270080 Rebentos de bambu (4) Bambusa vulgaris 0270090 Palmitos (4) Euterpa oleracea, Cocos nucifera, Bactris gasipaes, daemonorops schmidtiana 0270990 Outros (3) 0280000 viii) Cogumelos ( 4 ) Produto inteiro, após remoção da terra ou do meio de cultura 0280010 Cogumelos de cultura Cogumelo cultivado, pleuroto, “shi-take” 0280020 Cogumelos silvestres Canterelo, trufa, “morel”, boleto 0280990 Outros (3) 0290000 ix) Algas marinhas ( 4 ) Produto inteiro, após remoção das folhas deterioradas 0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS Produto inteiro 0300010 Feijões Phaseolus vulgaris Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade 0300020 Lentilhas Lens culinaris syn. L. esculenta 0300030 Ervilhas Pisum sativum Ervilha-miúda, chícharo 0300040 Tremoços (4) Lupinus spp. 0300990 Outros (3) 0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS Produto inteiro, após remoção, quando possível, da pele/casca, do caroço e do tegumento 0401000 i) Sementes de oleaginosas 0401010 Sementes de linho Linum usitatissimum 0401020 Amendoins Arachis hypogaea 0401030 Sementes de papoila Papaver somniferum 0401040 Sementes de sésamo Sesamum indicum syn. S. orientale 0401050 Sementes de girassol Helianthus annuus 0401060 Sementes de colza Brassica napus Sementes de nabo-colza 0401070 Sementes de soja Glycine max 0401080 Sementes de mostarda Brassica nigra 0401090 Sementes de algodão Gossypium spp. 0401100 Sementes de abóbora (4) Cucurbita pepo var. oleifera 0401110 Sementes de cártamo (4) Carthamus tinctorius 0401120 Borragem (4) Borago officinalis 0401130 Gergelim bastardo (4) Camelina sativa 0401140 Cânhamo (4) Cannabis sativa 0401150 Rícino Ricinus communis 0401990 Outros (3) 0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0402010 Azeitonas para a produção de azeite (4) Olea europaea Fruto inteiro após remoção do pedúnculo (caso exista), após remoção da terra (caso exista) 0402020 Sementes de palma (4) Elaeis guineensis 0402030 Frutos de palma (4) Elaeis guineensis 0402040 “Kapoc” (4) Ceiba pentandra 0402990 Outros (3) 0500000 5. CEREAIS Produto inteiro 0500010 Cevada Hordeum spp. 0500020 Trigo mourisco Fagopyrum esculentum 0500030 Milho Zea mays 0500040 Paínços (4) Panicum spp. Milho painço 0500050 Aveia Avena fatua 0500060 Arroz Oryza sativa 0500070 Centeio Secale cereale 0500080 Sorgo (4) Sorghum bicolor 0500090 Trigo Triticum aestivum Espelta, triticale 0500990 Outros (3) 0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) Camellia sinensis Produto inteiro 0620000 ii) Grãos de café ( 4 ) Apenas os grãos 0630000 iii) Infusões de plantas (4) (secas) 0631000 a) Flores Vegetal inteiro, após remoção das raízes e folhas deterioradas 0631010 Flores de camomila Matricaria recutita 0631020 Flores de hibisco Hibiscus sabdariffa 0631030 Pétalas de rosa Rosa spec. 0631040 Flores de jasmim Jasminum officinale 0631050 Tília Tillia cordata 0631990 Outros (3) 0632000 b) Folhas Produto inteiro, após remoção das raízes e das folhas deterioradas 0632010 Folhas de morangueiro Fragaria × ananassa 0632020 Folhas de “rooibos” Aspalathus spp. 0632030 Maté Ilex paraguariensis 0632990 Outros (3) 0633000 c) Raízes Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem 0633010 Raízes de valeriana Valeriana officinalis 0633020 Raízes de ginsengue Panax ginseng 0633990 Outros (3) 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 (iv) Cacau (4) (grãos fermentados) Theobroma cacao Grãos depois de descascados 0650000 v) Alfarroba ( 4 ) Ceratonia siliqua Produto inteiro, após remoção do pedúnculo ou da coroa 0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado Humulus lupulus Produto inteiro 0800000 8. ESPECIARIAS (4) Produto inteiro 0810000 i) Sementes 0810010 Anis Pimpinella anisum 0810020 Nigela Nigella sativa 0810030 Sementes de aipo Apium graveolens Sementes de ligústica 0810040 Sementes de coentro Coriandrum sativum 0810050 Sementes de cominho Cuminum cyminum 0810060 Sementes de endro (aneto) Anethum graveolens 0810070 Sementes de funcho Foeniculum vulgare 0810080 Feno-grego (fenacho) Trigonella foenum- graecum 0810090 Noz moscada Myristica fragans 0810990 Outros (3) 0820000 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta-da-jamaica Pimenta dioica 0820020 Pimenta-do-japão Zanthooxylum piperitum 0820030 Alcaravia Carum carvi 0820040 Cardamomo Elettaria cardamomum 0820050 Bagas de zimbro Juniperus communis 0820060 Pimenta, preta e branca Piper nigrum Pimenta longa, pimenta rosa 0820070 Vagens de baunilha Vanilla fragrans syn. Vanilla planifolia 0820080 Tamarindos Tamarindus indica 0820990 Outros (3) 0830000 iii) Cascas 0830010 Canela Cinnamonum verum syn. C. zeylanicum Cássia 0830990 Outros (3) 0840000 iv) Raízes e rizomas 0840010 Alcaçuz Glycyrrhiza glabra 0840020 Gengibre Zingiber officinale 0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) Curcuma domestica syn. C. longa 0840040 Rábano-silvestre Armoracia rusticana 0840990 Outros (3) 0850000 v) Botões 0850010 Cravo-da-índia (cravinho) Syzygium aromaticum 0850020 Alcaparra Capparis spinosa 0850990 Outros (3) 0860000 vi) Estigmas de flores 0860010 Açafrão Crocus sativus 0860990 Outros (3) 0870000 vii) Arilos 0870010 Muscadeira Myristica fragrans 0870990 Outros (3) 0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (4) 0900010 Beterraba sacarina (raiz) Beta vulgaris Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem 0900020 Cana-de-açúcar Saccharum officinarum Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem 0900030 Raízes de chicória (4) Cichorium intybus Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem 0900990 Outros (3) 1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, Carnes animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos Produto inteiro ou apenas a fracção gorda (5) 1011000 a) Suínos Sus scrofa 1011010 Carne 1011020 Toucinho sem partes magras 1011030 Fígado 1011040 Rim 1011050 Miudezas comestíveis 1011990 Outros (3) 1012000 b) Bovinos Bos spec. 1012010 Carne 1012020 Gordura 1012030 Fígado 1012040 Rim 1012050 Miudezas comestíveis 1012990 Outros (3) 1013000 c) Ovinos Ovis aries 1013010 Carne 1013020 Gordura 1013030 Fígado 1013040 Rim 1013050 Miudezas comestíveis 1013990 Outros (3) 1014000 d) Caprinos Capra hircus 1014010 Carne 1014020 Gordura 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis 1014990 Outros (3) 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar Equus spec. 1015010 Carne 1015020 Gordura 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis 1015990 Outros (3) 1016000 f) Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos Gallus gallus, Anser anser, Anas platyrhynchos, Meleagris gallopavo, Numida meleagris, Coturnix coturnix, Struthio camelus, Columba sp. 1016010 Carne 1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis 1016990 Outros (3) 1017000 g) Outros animais de exploração Coelho, canguru 1017010 Carne 1017020 Gordura 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis 1017990 Outros (3) 1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão Produto inteiro ou apenas a fracção gorda (6) 1020010 Bovinos 1020020 Ovinos 1020030 Caprinos 1020040 Equídeos 1020990 Outros (3) 1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes Produto inteiro ou apenas a fracção gorda (7) 1030010 Galinha 1030020 Pata 1030030 Gansa 1030040 Codorniz 1030990 Outros (3) 1040000 iv) Mel Apis melifera, Melipona spec. Geleia real, pólen 1050000 v) Anfíbios e répteis Rana spec. Crocodilia spec. Coxas de rã, crocodilo 1060000 vi) Caracóis Helix spec. 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8) 1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

(1) O número de código é introduzido pelo presente anexo e destina-se a estabelecer uma classificação ao abrigo deste e dos outros anexos conexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(2) O nome científico dos produtos que constam da coluna “Exemplos de produtos dos grupos aos quais se aplicam os LMR” é mencionado, quando possível e pertinente. Segue-se, tanto quanto possível, o Código Internacional de Nomenclatura.

(3) O termo “outros” abrange tudo o que não esteja explicitamente mencionado nos restantes códigos dos “Exemplos de grupos aos quais se aplicam os LMR”.

(4) Os LMR relativos ao produto constantes dos anexos II e III só se aplicam quando o produto se destina a consumo humano. Para partes do produto utilizadas exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, aplicam-se LMR diferentes.

(5) Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem hidrossolúvel/hidrossolúveis (log Poctanol/água inferior a 3), o LMR é expresso em mg/kg de carne (incluindo a matéria gorda), preparados de carne, miudezas e animais. Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem lipossolúvel/lipossolúveis (log Poctanol/água igual ou superior a 3), o LMR é expresso em mg/kg de matéria gorda contida na carne, preparados de carne, miudezas e animais. Para os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10 % em peso, o teor de resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Neste caso, o limite máximo é de 1/10 do valor em relação ao teor de matéria gorda, mas não inferior a 0,01 mg/kg. Este último valor não se aplica ao leite de vaca nem ao leite de vaca completo. Também não é aplicável aos outros produtos em que o LMR é fixado no limite de determinação.

(6) Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem hidrossolúvel/hidrossolúveis (log Poctanol/água inferior a 3), o LMR é expresso em mg/kg de leite e produtos lácteos. Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem lipossolúvel/lipossolúveis (log Poctanol/água igual ou superior a 3), o LMR é expresso em mg/kg de leite de vaca e leite de vaca completo. Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, deve basear-se o cálculo num teor de matéria gorda de 4 % em peso. No caso do leite cru e do leite completo provenientes de outra espécie animal, o teor de resíduos é expresso em relação ao teor de matéria gorda. Para os outros géneros alimentícios enumerados com um teor de matéria gorda inferior a 2 % em peso, o limite máximo considerado é igual a metade do correspondente ao leite de vaca cru e ao leite de vaca completo com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2 % em peso, sendo o limite máximo expresso em mg/kg de matéria gorda. Nestes casos, o limite máximo é 25 vezes o que é fixado para o leite cru e o leite completo. Este último valor não se aplica quando o LMR é fixado no limite de determinação.

(7) Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem hidrossolúvel/hidrossolúveis (log Poctanol/água inferior a 3), o LMR é expresso em mg/kg de ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e as gemas de ovos. Quando o pesticida e/ou os metabolitos (incluídos na definição de resíduos) for/forem lipossolúvel/lipossolúveis (log Poctanol/água igual ou superior a 3), o LMR é também expresso em mg/kg de ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e as gemas de ovos. Todavia, para os ovos e os ovoprodutos com um teor de matéria gorda superior a 10 % o limite máximo é expresso em mg/kg de matéria gorda. Neste caso, o limite máximo é 10 vezes o limite máximo para os ovos frescos. Este último valor não se aplica quando o LMR é fixado no limite de determinação.

(8) LMR não aplicáveis até que os produtos individuais sejam identificados e listados.»