8.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/23
REGULAMENTO (CEE)N?31/92DACOMISSÃO
de7deJaneirode1992
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3844/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJaneiro
de1992.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJaneirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L350de19.12.1991,p.22.oJOn?L167de25.7.1972,p.9.
4JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303deL11.1991,p.34.0JOn?L362de31.12.1991,p.25.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L3/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.1.92
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(.'Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
l.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,220 17,559 17,848 18,126 16,871 16,861
—Portugal 26,300 26,639 26,928 27,206 25,951 25,941
—outrosEstados-membros 17,220 17,559 17,848 18,126 16,871 16,861
1.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 40,54 41,34 42,02 42,67 39,72 39,69
—PaísesBaixos(Fl) 45,68 46,58 47,34 48,08 44,75 44,72
—UEBL(FB/Flux) 836,14 852,60 866,63 880,13 819,19 818,71
—França(FF) 135,96 138,64 140,92 143,12 133,21 133,13
—Dinamarca(Dkr) 154,63 157,68 160,27 162,77 151,50 151,41
—Irlanda(£Irl) 15,133 15,430 15,684 15,929 14,826 14,933
—ReinoUnido(£) 13,406 13,677 13,908 14,130 13,101 13,093
—Itália(Lit) 3033230929 31438 319182970629544
—Grécia(Dr) 4123,43 4163,77 4201,67 4258,76 3908,94 3760,16
—Espanha(Pta) 2618,33 2669,31 2712,83 2753,41 2566,22 2552,88
—Portugal(Esc) 5550,62 5620,89 5676,45 5730,05 5474,36 5454,76
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,470 18,809 19,098 19,376 18,121 18,111
—Portugal 27,550 27,889 28,178 28,456 27,201 27,191
—outrosEstados-membros 18,470 18,809 19,098 19,376 18,121 18,111
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 43,48 44,28 44,96 45,61 42,66 42,64
—PaísesBaixos(Fl) 48,99 49,89 50,66 51,40 48,07 48,04
—UEBL(FB/Flux) 896,83 913,30 927,33 940,83 879,89 879,40
—França(FF) 145,83 148,51 150,79 152,99 143,08 143,00
—Dinamarca(Dkr) 165,86 168,90 171,50 173,99 162,72 162,63,
—Irlanda(£Irl) 16,231 16,529 16,783 17,027 15,924 16,032
—ReinoUnido(£) 14,400 14,672 14,903 15,124 14,095 14,087
—Itália(Lit) 3253433131336403412031908 31746
—Grécia(Dr) 4438,58 4478,92 4516,82 4573,91 4224,09 4075,31
—emEspanha(Pta) 2806,86 2857,852901,37 2941,95 2754,75 2741,41
—emPortugal(Esc) 5811,46 5881,73 5937,30 5990,90 5735,20 5715,61

8.1.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L3/25
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 30,625 30,830 31,161 31,492 31,291
—Portugal 37,663 37,870 38,201 38,532 38,339
—outrosEstados-membros 19,233 19,440 19,771 20,102 19,909
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 45,28 45,77 46,54 47,32 46,87
—PaísesBaixos(Fl) 51,02 51,57 52,44 53,32 52,81
—UEBL(FB/Flux) 933,88 943,93 960,01 976,08 966,71
—França(FF) 151,86 153,49 156,10 158,72 157,19
—Dinamarca(Dkr) 172,71 174,57 177,54 180,51 178,78
—Irlanda(£Irl) 16,901 17,083 17,374 17,665 17,496
—ReinoUnido(£) 14,978 15,141 15,405 15,670 15,506
—Itália(Lit) 33878 34243 34826 35397 35057
—Grécia(Dr) 4609,38 4608,46 4652,81 4721,87 4662,47
—Portugal(Esc) 7922,68 7966,26 8030,48 8094,99 8056,71
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4640,42 4671,48 4721,34 4769,87 4740,27
—numoutroEstado-membro (Pta)4686,45 4717,79 4767,65 4816,21 4787,77
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
DM 2,036210 2,034490 2,033210 2,031910 2,031910 2,028290
Fl 2,292160 2,290420 2,289160 2,287710 2,287710 2,283410
FB/Flux 41,942500 41,916600 41,887200 41,860400 41,860400 41,780300
FF 6,951380 6,949880 6,948380 6,948190 6,948190 6,944650
Dkr 7,932270 7,925270 7,923230 7,920520 7,920520 7,908500
£Irl 0,764674 0,763902 0,763007 0,761909 0,761909 0,754312
£ 0,716982 0,717078 0,717236 0,717444 0,717444 0,718049
Lit 1541,39 1544,54 1547,17 1549,73 1549,73 1557,90
Dr 234,68200 238,95000 241,33800 242,25700 242,25700 251,05700
Esc 180,50700 181,09400 181,71500 182,00300 182,00300 183,06700
Pta 129,42900 129,68400 129,89400 130,15600 130,15600 130,81400