Comunicação da Comissão - Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão



Jornal Oficial nº C 039 de 13/02/1999 p. 0008 - 0013



Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão (1999/C 39/04) Nos termos da regra dos 30 anos [artigo 1.° da Decisão n.° 359/83/CECA da Comissão e do Regulamento (CEE, Euratom) n.° 354/83 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1983, relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (1)], a Comissão, a partir de 1983, deve tornar acessíveis ao público todos os anos os documentos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, a partir de 1989, os da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que se encontram no Arquivo Histórico da Comissão. A decisão de colocar tal acervo à disposição do público corresponde a um triplo objectivo: incentivar a investigação sobre a história das Comunidades Europeias; fomentar o interesse do público pelo desenvolvimento da construção europeia; aumentar a transparência do funcionamento das Instituições Europeias. A Comissão (nos termos do artigo 4.° da decisão e do regulamento acima mencionados) considera que, regra geral, após terem decorrido 30 anos, a colocação à disposição do público deste acervo pode ser efectuada sem qualquer problema, mesmo no caso de documentos cujas informações tenham estado abrangidas pelo sigilo profissional ou de empresa. Não obstante, em conformidade com a decisão de 30 de Novembro de 1990 (2), a Comissão informa previamente, mediante uma comunicação publicada no Jornal Oficial, as pessoas e as empresas - ou o(s) seu(s) sucessor(es) jurídico(s) - a que disser respeito o sigilo profissional ou de empresa, de que tenciona tornar acessíveis ao público documentos abrangidos por esse segredo. Os documentos nos quais são mencionadas as empresas acima referidas e que contêm segredos profissionais ou de empresas serão tornados acessíveis ao público decorrido o período de 30 anos (regra acima referida dos 30 anos) a contar da data de produção dos documentos e peças em questão e num prazo de oito semanas após a data da publicação da comunicação, salvo se uma objecção devidamente fundamentada e baseada no sigilo profissional ou de empresa for apresentada durante as referidas oito semanas, por escrito, ao Arquivo Histórico da Comissão (Sr. Hofmann, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelas, SDME 05/74 [tel.: (02) 295 20 53, telefax: (02) 296 10 95, E-mail: archis@sg.cec.be]. Esquema dos grandes domínios dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa [artigo 4.° da Decisão N.° 359/83/CECA da Comissão e do Regulamento (CEE, Euratom) N.° 354/83 do Conselho] LISTA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELO SIGILO PROFISSIONAL OU DE EMPRESA PARA O PERÍODO DE 1952-1968 - DÉCIMA OITAVA PARTE A. COMÉRCIO A.4. ACORDOS E CONCENTRAÇÕES - Política da Alta Autoridade, acordos e concentrações comerciais Documentos relativos à política da Alta Autoridade em matéria de acordos e concentrações (artigos 65.° e 66.°, Tratado CECA). República Federal da Alemanha ATH: August Thyssen-Hütte AG Bergbau AG Constantin der Große Capito & Klein AG DHH: Dortmund Hörder-Hüttenunion AG Eisenhandel Ferrostahl-Haniel GmbH Franz Haniel & Cie. GmbH Friedrich Krupp Gußstahlwerke Bochumer Verein AG HWS-Hüttenwerke Siegerland Hüttenwerk Rheinhausen AG Klöckner-Werke AG KOEG: Kohleeinkaufsgesellschaft der Saarhütten mbH Phoenix-Rheinrohr AG Röhrenlager Mannheim AG Schliecker Süddeutsche Drahtverarbeitungswerke GmbH Bélgica Fidacier: Société fiduciaire de l'acier Forges de la Providence Sidemar: Syndicat sidérurgie maritime Sidmar Ubell: Société des usines, boulonneries et étirage de La Louvière França Établissements Demangel et Manestamp ORCIS: Société d'achat et de réception des combustibles pour l'industrie sidérurgique SMK: Société métallurgique de Knutange Société des aciéries et laminoirs de Beautor UCPMI: Union des consommateurs de produits métallurgiques et industriels USINOR: Union sidérurgique du nord de la France Luxemburgo HADIR: Hauts-fourneaux et aciéries de Differdange Itália Acciaierie e Ferriere Lombarde Falck SpA Breda Siderurgica di Sesto S. Giovanni Fiat SpA Países Baixos Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV Verenigde Utrechtsche Ijzerhandel NV (VUIJ) A.5. PREÇOS Documentos sobre: regulamentação, regime, harmonização, flutuação, alinhamento, preços de custo, preços dos produtos, tabela, publicidade dos preços, discriminações pautais, exportação de um produto a um preço inferior ao seu valor normal. República Federal da Alemanha Eisenwerk Nürnberg AG Hessische Berg- und Hüttenwerke Hüttenwerk Oberhausen AG Hüttenwerk Salzgitter AG Klöckner, Hütte Bremen Niederrheinische Hütte AG Rheinstahl Eisenwerke Stahlwerke Röchling-Buderus AG Wirtschaftsvereinigung Eisen- und Stahlindustrie Bélgica Cockerill-Ougrée SA Forges de Clabecq SA SA des laminoirs de Longtain França Anciens établissements Aubert et Duval CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire CCNM: Compagnie des forges de Châtillon, Commentry et Neuves-Maisons De Wendel & Cie. Établissements Experton-Revollier Établissements Prenat Fabrique de fer de Maubeuge Forges de Niaux Forges de Strasbourg Forges et aciéries de Nord et Lorraine SA H. Champin SA usines Gilson Société d'électrochimie, d'électrométallurgie et des aciéries électriques d'Ugine Société des forges de Gueugnon Société minière et métallurgique de Rodange Société métallurgique de Normandie Société nouvelle des aciéries de Pompey USINOR: Union sidérurgique du nord de la France Itália Acciaierie e Ferriere «ILFO»: Industria Laminati Ferrosi Odolsi Acciaierie e Ferriere Stramezzi di Crema SpA Acciaierie e Ferriere Malpaga di Barroni Ing. Luigi & C. SAS ARCOS Ferriera Busseni Filli Ferriera Comuna FER-CAM Ferriera di Gratacasolo Srl Ferriera di Roe Volciano Ferriere Friulane di Pittini Piovegna Fiat SpA Italsider SpA Laminatoio Predalva di Pisogne Montecatini SpA Ferriere di Nembro Società ALFER B. PRODUÇÃO B.1. MECANISMO DA PEREQUAÇÃO - Perequação das minas de carvão, da sucata, selecção das empresas beneficiárias, fraudes e denúncias relativas à perequação Documentos relativos à perequação do carvão e/ou da sucata. República Federal da Alemanha Albert Hoffmann ATH: August Thyssen-Hütte AG Bergische Stahl-, Walz- u. Hammerwerke Bergische Stahlindustrie Birlenbacher Hütte Carl Kind & Co. Carp & Hones Concordia Bergbau AG Deutsche Edelstahlwerke Bochum Deutsche Edelstahlwerke Krefeld DHH: Dortmund Hörder-Hüttenunion AG DSVG: Deutsche Schrottverbraucher Gemeinschaft Duisburger Kupferhütte Edelstahlwerk Dörrenberg Söhne Edelstahlwerk Düsseldorf-Heerdt Edelstahlwerk Reckammer GmbH Eisenwerk Annahütte Eisenwerk Nürnberg AG Eiserfelder Hütte Eiserfelder Hütte Hainer Hütte Erkenzweig & Schwemann Eschweiler Bergwerks Verein Fakirstahl Friedrich Lohmann GmbH Friedrichshütte Herdorf Friedrichshütte Wehbach Gebrüder Böhler & Co. Gewerkschaft Grünebacher Hütte Gußstahlwerke Bochumer Verein AG Gußstahlwerke Carl Bönnhoff Gußstahlwerke Gelsenkirchen AG Gußstahlwerke Oberkassel AG Gußstahlwerke Witten AG Hagener Gußstahlwerke Hahnsche Werke Hansa-Rohstoff Hochofenwerk Oberscheld Hochofenwerk Wetzlar Hoesch Westfalenhütte HWS-Hüttenwerke Siegerland Hüttenwerk Ilsede-Peine Hüttenwerk Oberhausen AG Hüttenwerk Rheinhausen AG Hüttenwerk Salzgitter AG Hüttenwerke Phoenix J. A. Henckels Klöckner Osnabrück Klöckner, Hütte Haspe Klöckner-Georgsmarienwerke AG Lemmerzwerke GmbH Lindener Eisen- und Stahlwerke GmbH Luitpoldhütte AG Mannesmann AG Maximilianshütte Haidhof Maximilianshütte Sulzbach Metallhüttenwerk Lübeck AG Niederdreisbacher Hütte Niederrheinische Hütte AG Plettenberger Gußstahlfabrik Pose-Marré Rheinische Röhrenwerke Rheinstahl Eisenwerke Mülheim-Meiderich Ruhrstahl AG Schmidt & Clemens Schwäbische Hüttenwerke GmbH Stahl- und Walzwerke Rasselstein Stahlschmidt & Co. Stahlwerk Kabel Stahlwerke Bochum AG Stahlwerke Mannheim AG Stahlwerke Mark Wengern AG Stahlwerke R& H Plate Stahlwerke Reisholz Stahlwerke Röchling-Buderus AG Stahlwerke Südwestfalen Geisweid Stahlwerke Südwestfalen Hagen Stürzelberger Hütte Treuhand-Vereinigung Aktiengesellschaft Vacuumschmelze Vereinigte Deutsche Metallwerke AG W. Ernst Haas & Sohn W. Ossenberg Walzwerke Böcking Werner-Werke Zusatzeisen Bélgica CPFI: Caisse de péréquation des ferrailles importées Établissements Van Heyghen Établissements Vanderwerff Fabrique de fer de Charleroi Groupement des hauts-fourneaux et aciéries belges OCCF: Office commun des consommateurs de ferraille França Établissements Otto Lazar Société des fonderies de Pont-à-Mousson Itália Acciaierie e Ferriere di Solbiate SpA Breda Siderurgica di Sesto S. Giovanni CAMPSIDER: Consorzio Approvvigionamenti Materie Prime Siderurgiche FERAM: Acciaierie e Ferriere di Roma Macchiorlatti Dalmas & Figli MERISIDER: Società Meridionale Siderurgica SpA Meroni & Cie SARVE: Società Articoli Riutilizzo Vestone SES: Società Esercizi Siderurgici SIMET: Società Industriale Metallurgica di Napoli Società Riva & Cie. Países Baixos Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV Louis APPEL & CO Louis Worms Suíça SFS: Société fiduciaire suisse B.2. ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO DO MERCADO DO CARVÃO, DO AÇO E DA SUCATA Documentos sobre: objectivos gerais, produção, política carbonífera abastecimento, consumo, stocks, custos e receitas, subvenções e créditos, conjuntura e programas previsionais. República Federal da Alemanha ATH: August Thyssen-Hütte AG Capito & Klein AG Duisburger Kupferhütte Erzbergbau Salzgitter AG Friedrich Thyssen Bergbau AG Gebrüder Stumm Gewerkschaft Borsig AG Gewerkschaft Ruhrzink GmbH Grafenberger Walzwerk Hoesch AG Bergbau Hoesch Westfalenhütte Hüttenwerk Ilsede-Peine Hüttenwerk Rheinhausen AG Klöckner, Hütte Bremen Luitpoldhütte AG Paderwerke Gebr. Benteler Para-Gummiwerke Arthur Brügger GmbH Rennanlage Rhein-Ruhr Rheinisches Zinkwalzwerk GmbH & Co. KG Schliecker Spanplattenland Münsterland GmbH & Co. KG Stahlwerke Bochum AG Theodor Wuppermann GmbH Walzwerke Böcking Bélgica Aleurope: Aluminium-Europe Cockerill-Ougrée SA Groupement des hauts-fourneaux et aciéries belges IDEA SA métallurgique d'Espérance-Longdoz Société minière et métallurgique de Musson et Halanzy Société métallurgique Hainaut-Sambre França CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire Centrale sidérurgique de Richemont Compagnie des hauts-fourneaux et fonderie de Givors - Éts Prenat Fabrique de fer de Maubeuge Fonderies, laminoirs et ateliers de Biache-Saint-Vaast SA des forges et aciéries de Dilling SA des forges et laminoirs de Saint-Amand SAFE: Société des aciers fins de l'Est Socadour Société métallurgique de l'Escaut Société des aciéries et tréfileries de Neuves-Maisons Société des fonderies de Pont-à-Mousson Société des hauts-fourneaux de la Chasse Société des hauts-fourneaux de Rouen Société des hauts-fourneaux de Saulnes, Jean Raty et Cie. Société Kléber-Colombes Société minière et métallurgique du Périgord Société métallurgique d'Aubrives et Villerupt Société nouvelle des aciéries de Pompey Société Onatra SOLLAC: Société lorraine de laminage continu SA Usines chimiques et métallurgiques de Decazeville USINOR: Union sidérurgique du nord de la France Luxemburgo ARBED: Aciéries réunies de Burbach-Eich-Dudelange Itália Breda Siderurgica di Sesto S. Giovanni CARBOSARDA: Società Mineraria Carbonifera Sarda F.lli Biglino Ferriera Olifer Industrie Aeronautiche e Meccaniche Rinaldo Piaggio SpA Italsvenska Mineraria OLS: Officine e Laminatoio Sebino di Pisogne PRETI Pubblici Esercizi SIAC: Società Italiana Acciaierie Cornigliano Società Giuseppe Grasso Società Olympo Stampi SpA Trafilerie-Punterie Bresciani Países Baixos NV Bouwbedrijf Noordland Van Doorne's Automobielfabriek Limburg NV B.3. SANEAMENTO DAS MINAS DE CARVÃO - Inspecção, racionalização, reconversão Documentos relativos à inspecção, racionalização e reconversão das minas de carvão. República Federal da Alemanha A. Ehrenreich & Cie. Braunschweigische Kohlen-Bergwerke Chicago-Bridge GmbH Firma Ernst Bierbach Firma Wilhelm Schade GEORG: Gemeinschaftsorganisation Ruhrkohle GmbH Glasindustrie Castrop-Rauxel GmbH Kautex-Werke Metallgesellschaft AG Para-Gummiwerke Arthur Brügger GmbH Saarbergwerke AG Spanplattenland Münsterland GmbH & Co. KG Stahlwerke Bochum AG Th. Goldschmidt AG Chemische Fabriken Vereinigte Knopffabriken Matheisen & Co. GmbH Bélgica Aleurope: Aluminium-Europe Charbonnages de Wérister SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Émailleries et tôleries réunies de Gosselies SA constructions électriques Schreder Société anglo-franco-belge des ateliers de La Croyère, Seneffe et Godarville Société métallurgique Hainaut-Sambre Société Pirelli-SACIC Société provinciale d'industrialisation de Liège França CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire Charbonnages de France CTA: Société chaudronnerie-tôlerie de l'Aveyron Établissements Boucau Houillères unies du bassin de Lorraine Mines de Champagnac Prafer SA SA ESBA SA établissements Bertrand Faure SA usines Gilson SEFAC: Société d'estampage et de forges Ardennes-Champagne Socadour Société alumétal Société Benoto Société bretonne de fonderie et de mécanique Société Clima-Chappée Itália Attrezzature Edili Jolly SpA CARBOSARDA: Società Mineraria Carbonifera Sarda Etablissements Bocciolone F.lli Biglino IES: Società Industria Elettrosiderurgica Sarda INCOFER: Industria Commercio Ferro Industria Piaggio Italsvenska Mineraria PRETI Pubblici Esercizi Società Carlo Tassara Società Giuseppe Grasso Società Nazionale Cogne SpA Società Olympo Stampi SpA Società Unibios Trafilerie-Punterie Bresciani Países Baixos Cox-Geelen NV Dedert NV Handelsmaatschappij Curver NV Maas-Kabel NV NV Nederlandse Steenwolfabriek Van Doorne's Automobielfabriek Limburg NV B.5. PROBLEMAS DO TRABALHO Documentos relativos à política de alojamento, aos salários, à saúde e à readaptação dos trabalhadores. República Federal da Alemanha Barbara Erzbergbau DHH: Dortmund Hörder-Hüttenunion AG Edelstahlwerk Witten Erzbergbau Porta-Damme AG Erzbergbau Salzgitter AG Erzbergbau Siegerland AG Erzbergbau Staufenstollen GmbH Eschweiler Bergwerks Verein GEORG: Gemeinschaftsorganisation Ruhrkohle GmbH Gew. Kleiner Johannes Gewerkschaft Grünebacher Hütte Gewerkschaft Louise Harpener Bergbau AG Harz-Lahn Erzbergbau AG Hessische Berg- und Hüttenwerke HWS-Hüttenwerke Siegerland Hüttenwerk Ilsede-Peine Hüttenwerk Rheinhausen AG Ilseder Hütte Klöckner-Werke AG Lindener Eisen- und Stahlwerke GmbH Luitpoldhütte AG Mannesmann AG Rennanlage Rhein-Ruhr Rennanlage-Salzgitter Rheinstahl Eisenwerke Röchling'sche Eisen- und Stahlwerke GmbH Stahlwerke Bochum AG Zeche Ruhrtal-Dipl. Berging-Ernst Mittmann Bélgica Cobechar: Comptoir belge des charbons Émailleries et tôleries réunies de Gosselies Laminoirs de l'Ourthe SA métallurgique d'Espérance-Longdoz Société des charbonnages du Borinage Société minière et métallurgique de Musson et Halanzy França De Wendel & Cie. Établissements Boucau Forges d'Audincourt Forges d'Hennebont Laminoirs de La Rochette Mine de fer d'Errouville Mine de fer d'Aachen Mine de fer d'Halouze Mine de fer de Bazailles Mine de fer de Droitaumont Bruville Mine de fer de Hettange-Grande Mine de fer de La Ferrière-aux-Étangs Mine de fer de La Mourière Mine de fer de Langenberg Mine de fer de Maron-Val-de-Fer Mine de fer de Moutiers Mine de fer de Murville Mine de fer d'Ottange II Mine de fer de Piennes Mine de fer de Sancy Mine de fer de Tucquegnieux Mine de fer de Valleroy Mine de fer Ida Mine de May-sur-Orne Mine de Saint-Rémy-sur-Orne Mines de fer de Batère Mines de fer de Giraumont Mines de fer de Jarny Mines de fer de Joudreville Mines de la Têt SA usines Gilson SCAC: Société commerciale d'affrètements et de commission Sidelor: Union sidérurgique lorraine SA SMS: Société mosellane de sidérurgie Socadour Société métallurgique de l'Escaut Société bretonne de fonderie et de mécanique Société Denain-Anzin Société des fonderies de Pont-à-Mousson Société des hauts-fourneaux de la Chasse Société des hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Uckange Société des mines d'Anderny-Chevillon Société des mines de Fillols Société des mines de Saizerais Société métallurgique d'Aubrives et Villerupt Turbomeca Usines métallurgiques de Saint-Éloi, Louis Piret & Cie., André Piret & Cie. Luxemburgo Mine de fer Katzenberg Mine de fer Obercorn Itália Acciaieria e Ferriera di Bolzaneto Acciaierie e Ferriere Giuseppe e Fratello Redaelli Acciaierie e Ferriere Luigi Bosio SpA Acciaierie e Ferriere Trefilerie Cravetto Acciaierie Elettriche, Sesto S. Giovanni Acciaierie Ferriere e Fonderie di Modena Breda Siderurgica di Sesto S. Giovanni CAMPSIDER: Consorzio Approvvigionamenti Materie Prime Siderurgiche Consorzio Minerario Barisella Ercole SpA Ferriera Ernesto Preo & Figli Ferromin Fonderie Elettriche O. Pracchi Industria Piaggio Italghisa Italsvenska Mineraria Metallurgica Luciano Rumi Metallurgica Vittorio Cobianchi SpA Mineraria Antas OFB: Officine Filli Bertini PRETI Pubblici Esercizi SELVA: Società per Azioni Elettrosiderurgica di Valle Camonica SISMA: Società Industrie Siderurgiche Meccaniche e Affini SpA Società Acciaierie Ferriere di Lesegno Società ALFER Società ASSA-Acciaierie di Susa Società Carlo Tassara Società DERIVER Società ELAS Società Ferriere di Cogoleto Società FERVIL Società Giuseppe Grasso Società Metallurgica Italiana Società Siderurgica Busalla Società TOSCOSIDER Trafilerie-Punterie Bresciani Países Baixos Koninklijke Demka Staalfabrieken (1) JO L 43 de 15.2.1983. (2) JO L 340 de 6.12.1990, p. 24.