DECISÃO DA COMISSÃO

de 16 de Fevereiro de 2000

que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França

[notificada com o número C(2000) 377]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/172/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de doenças de peixes para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV).

(2) A lista das explorações piscícolas em França foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/556/CE(4).

(3) A França apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas relativamente à NHI e à SHV no que se refere às outras explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.

(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas pela França para essas explorações.

(5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.

(6) Em consequência, as explorações devem poder beneficiar do estatuto de explorações aprovadas em zonas não aprovadas.

(7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações aprovadas.

(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/473/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000.

Pela Comissão

David BYRNE

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.

(4) JO L 211 de 11.8.1999, p. 50.

ANEXO

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV

1. ADOUR-GARONNE

- Pisciculture de Sarrance 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture des Sources 12540 Cornus ( Aveyron )

- Pisciculture de Pissos 40410 Pissos ( Landes )

- Pisciculture de Tambareau 40000 Mont-de-Marsan ( Landes )

- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture de la Forge 47700 Casteljaloux ( Lot-et-Garonne )

2. ARTOIS-PICARDIE

- Pisciculture du Moulin-du-Roy 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )

- Pisciculture du Bléquin 62380 Séninghem ( Pas-de-Calais )

- Pisciculture de Sangheen 62102 Calais ( Pas-de-Calais )

3. LOIRE-BRETAGNE

- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher 22460 Merleac ( Côtes-d'Armor )

- Pisciculture du Thélohier 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )

- Pisciculture de Plainville 28400 Marolles-les-Buis ( Eure-et-Loir )

4. RHIN-MEUSE

- Pisciculture du ruisseau de Dompierre 55300 Lacroix-sur-Meuse ( Meuse )

- Pisciculture de la source de la Deüe 55500 Cousances-aux-Bois ( Meuse )

5. SEINE-NORMANDIE

- Pisciculture du Vaucheron 55130 Gondrecourt-le-Château ( Meuse )

6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

- Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines 38270 Beaufort ( Isère )