1.

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado do seguinte modo: a) na parte B, no quadro 3, «Aditivos alimentares, com exceção dos corantes e dos edulcorantes», é suprimida a entrada relativa ao aditivo alimentar E 203 sorbato de cálcio; b) na parte C, os quadros do ponto 5, «Outros aditivos que podem ser regulados em combinação», são alterados do seguinte modo: i) a alínea a) «E 200-203: Ácido sórbico – sorbatos (SA)» passa a ter a seguinte redação: «a) E 200 – 202: Ácido sórbico – sorbato de potássio (SA) Número E Designação E 200 Ácido sórbico E 202 Sorbato de potássio» ii) na alínea c) «E 200-213: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos (SA + BA)», é suprimida a entrada relativa ao aditivo alimentar E 203 sorbato de cálcio, iii) na alínea d), «E 200-219: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos (SA + BA + PHB)», é suprimida a entrada relativa ao aditivo alimentar E 203 sorbato de cálcio, iv) a alínea e), «E 200-203; 214-219: Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB)» passa a ter a seguinte redação: «e) E 200-202; 214-219: Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB) Número E Designação E 200 Ácido sórbico E 202 Sorbato de potássio E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo E 215 p-Hidroxibenzoato de etilo sódico E 218 p-Hidroxibenzoato de metilo E 219 p-Hidroxibenzoato de metilo sódico» c) a parte E é alterada do seguinte modo: 1) Na categoria de géneros alimentícios 01.3 (Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente coalhada» 2) Na categoria de géneros alimentícios 01.4 (Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 300 (1) (2) Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico» 3) Na categoria de géneros alimentícios 01.7.1 (Queijos não curados, exceto produtos abrangidos pela categoria 16), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2)» 4) Na categoria de géneros alimentícios 01.7.2 (Queijos curados), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados» 5) Na categoria de géneros alimentícios 01.7.4 (Queijos de soro de leite), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios» 6) Na categoria de géneros alimentícios 01.7.5 (Queijos fundidos), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2)» 7) Na categoria de géneros alimentícios 01.7.6 (Produtos à base de queijo, exceto produtos abrangidos pela categoria 16), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados» 8) Na categoria de géneros alimentícios 01.8 (Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis (1) (2) Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)» 9) Na categoria de géneros alimentícios 02.2.2 (Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente emulsões gordas (exceto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas» 10) Na categoria de géneros alimentícios 04.1.1 (Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 20 Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados» 11) Na categoria de géneros alimentícios 04.2.1 (Frutas e produtos hortícolas secos), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente frutas secas» 12) A categoria de géneros alimentícios 04.2.2 (Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente produtos hortícolas (exceto azeitonas)» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona» iii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona» 13) A categoria de géneros alimentícios 04.2.4.1 (Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e exceto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente preparações à base de azeitona» 14) Na categoria de géneros alimentícios 04.2.5.1 (Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas» 15) Na categoria de géneros alimentícios 04.2.5.2 (Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; pastas para barrar; mermeladas» 16) Na categoria de géneros alimentícios 04.2.5.3 (Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2) Unicamente marmelada» 17) Na categoria de géneros alimentícios 04.2.6 (Produtos transformados à base de batata), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos» 18) A categoria de géneros alimentícios 05.2 (Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos 1 500 (1) (2) (5) Exceto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados» 19) Na categoria de géneros alimentícios 05.3 (Gomas de mascar), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2)» 20) A categoria de géneros alimentícios 05.4 (Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos 1 500 (1) (2) (5)» 21) Na categoria de géneros alimentícios 06.4.4 (Gnocchi de batata), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1)» 22) Na categoria de géneros alimentícios 06.4.5 (Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2)» 23) Na categoria de géneros alimentícios 06.6 (Polmes), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2)» 24) Na categoria de géneros alimentícios 06.7 (Cereais pré-cozinhados ou transformados), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2) Unicamente polenta E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente Semmelknödelteig» 25) Na categoria de géneros alimentícios 07.1 (Produtos de panificação e pastelaria), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio, produtos de panificação e pastelaria parcialmente cozidos pré-embalados destinados à venda a retalho e pão com valor energético reduzido destinado à venda a retalho» 26) Na categoria de géneros alimentícios 07.2 (Produtos de padaria e pastelaria fina), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente produtos com uma atividade da água superior a 0,65» 27) Na categoria de géneros alimentícios 08.3.1 (Produtos à base de carne não submetidos a tratamento térmico), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos quantum satis (1) (2) Unicamente tratamento da superfície de produtos à base de carne secos» 28) A categoria de géneros alimentícios 08.3.2 (Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203; 214 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202; 214 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente patês» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente aspic» iii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos quantum satis (1) (2) Unicamente tratamento da superfície de produtos à base de carne secos» 29) A categoria de géneros alimentícios 08.3.3 (Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis Unicamente invólucros à base de colagénio com uma atividade da água superior a 0,6» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203; 214 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202; 214 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente revestimentos gelatinosos de produtos à base de carne (cozinhados, curados ou secos)» 30) A categoria de géneros alimentícios 09.2 (Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Aspic» ii) as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 200 (1) (2) Unicamente peixe salgado seco E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente semiconservas de peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos, crustáceos, surimi e pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos cozidos E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 6 000 (1) (2) Unicamente Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos» 31) Na categoria de géneros alimentícios 09.3 (Ovas de peixe), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente semiconservas à base de peixe, incluindo produtos à base de ovas» 32) A categoria de géneros alimentícios 10.2 (Ovos e ovoprodutos transformados) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 5 000 (1) (2) Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)» 33) Na categoria de géneros alimentícios 11.4.1 (Edulcorantes de mesa em forma líquida), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos 500 (1) (2) Unicamente se o teor de água for superior a 75 %» 34) Na categoria de géneros alimentícios 12.2.2 (Temperos e condimentos), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2)» 35) Na categoria de géneros alimentícios 12.4 (Mostarda), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2)» 36) Na categoria de géneros alimentícios 12.5 (Sopas e caldos), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 500 (1) (2) Unicamente sopas líquidas e caldos (não enlatados)» 37) A categoria de géneros alimentícios 12.6 (Molhos) é alterada do seguinte modo: i) as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas» ii) as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas; molhos não emulsionados E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas» 38) Na categoria de géneros alimentícios 12.7 (Saladas e pastas de barrar salgadas), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2)» 39) Na categoria de géneros alimentícios 12.9 (Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos, cefalópodes e queijo à base de proteínas» 40) Na categoria de géneros alimentícios 13.2 (Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Diretiva 1999/21/CE (exceto os produtos da categoria 13.1.5)), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2)» 41) Na categoria de géneros alimentícios 13.3 (Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2)» 42) A categoria de géneros alimentícios 14.1.2 (Sumos de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 500 (1) (2) Unicamente sød … saft e sødet … saft» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa» 43) Na categoria de géneros alimentícios 14.1.3 (Néctares de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 250 (1) (2) Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos; o teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210 – 213, ácido benzoico – benzoatos E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 300 (1) (2) Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses» 44) Na categoria de géneros alimentícios 14.1.4 (Bebidas aromatizadas), as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 250 (1) (2) O teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210 – 213, ácido benzoico – benzoatos E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 300 (1) (2) Exceto bebidas de base láctea» 45) Na categoria de géneros alimentícios 14.1.5.2 (Outros), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 600 (1) (2) Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas» 46) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.1 (Cerveja e bebidas à base de malte), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2) Unicamente cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados» 47) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.2 (Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2) Unicamente produtos sem álcool» 48) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.3 (Sidra e perada), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 49) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.4 (Vinho de fruta e vinho artesanal), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 50) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.5 (Hidromel), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 51) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.7.1 (Vinho aromatizado), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 52) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.7.2 (Bebidas aromatizadas à base de vinho), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 53) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.7.3 (Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas), a entrada relativa aos aditivos alimentares «E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2)» 54) Na categoria de géneros alimentícios 14.2.8 (Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 200 (1) (2) Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool, nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe» 55) Na categoria de géneros alimentícios 15.1 (Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203; 214 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202; 214 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos 1 000 (1) (2) (5)» 56) Na categoria de géneros alimentícios 15.2 (Frutos de casca rija transformados), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 203; 214 – 219 (Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 202; 214 – 219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos 1 000 (1) (2) (5) Unicamente frutos de casca rija revestidos» 57) A categoria de géneros alimentícios 16 (Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4) é alterada do seguinte modo: i) as entradas relativas aos aditivos alimentares E 200 – 203 (Ácido sórbico – sorbatos) passam a ter a seguinte redação: «E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente Frugtgrød, Rote Grütze e Pasha E 200 – 202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente Ostkaka» ii) a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 300 (1) (2) Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico» 58) Na categoria de géneros alimentícios 17.1 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, exceto as formas para mastigar), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente produtos fornecidos em forma seca e que contenham preparações de vitamina A e de combinações de vitaminas A e D» 59) Na categoria de géneros alimentícios 17.2 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida), a entrada relativa aos aditivos alimentares E 200 – 213 (Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzoico – benzoatos) passa a ter a seguinte redação: «E 200 – 213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2)»