5.

É inserido o seguinte Anexo: « ANEXO V-A LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS a que se refere o n.o 5 do artigo 2.o País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários Nível dos contingentes aplicáveis em 2004 Argentina GRUPO I A 1 toneladas 6 010 2 toneladas 8 551 2 a toneladas 7 622 China (3) (4) GRUPO I A 1 toneladas 4 770 2 (5) (2) toneladas 30 556 da qual 2 a toneladas 4 359 3 toneladas 8 088 da qual 3 a toneladas 2 769 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 126 808 5 (2) 1 000 peças 39 422 6 (2) 1 000 peças 40 913 7 (2) 1 000 peças 17 093 8 (2) 1 000 peças 27 723 GRUPO II A 9 toneladas 6 962 20/39 toneladas 11 361 22 toneladas 19 351 23 toneladas 11 847 GRUPO II B 12 1 000 pares 132 029 13 1 000 peças 586 244 14 1 000 peças 17 887 15 (2) 1 000 peças 20 131 16 1 000 peças 17 181 17 1 000 peças 13 061 26 (2) 1 000 peças 6 645 28 1 000 peças 92 909 29 1 000 peças 15 687 31 1 000 peças 96 488 78 toneladas 36 651 83 toneladas 10 883 GRUPO III B 97 toneladas 2 861 GRUPO V 163 (2) toneladas 8 481 Hong Kong GRUPO I A 2 toneladas 14 172 2 a toneladas 12 166 3 toneladas 11 912 3 a toneladas 8 085 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 58 250 5 1 000 peças 40 240 6 (2) 1 000 peças 79 703 6 a 1 000 peças 68 857 7 1 000 peças 42 372 8 1 000 peças 59 172 GRUPO II A 39 toneladas 2 444 GRUPO II B 12 1 000 pares 53 159 13 (2) 1 000 peças 117 655 16 1 000 sortidos 4 707 26 1 000 peças 12 498 29 1 000 sortidos 5 191 31 1 000 peças 35 442 78 toneladas 14 658 83 toneladas 792 Índia GRUPO I A 1 toneladas 55 398 2 toneladas 67 539 2 a toneladas 30 211 3 toneladas 38 567 3 a toneladas 7 816 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 100 237 5 1 000 peças 53 303 6 (2) 1 000 peças 13 706 7 1 000 peças 78 485 8 1 000 peças 58 173 GRUPO II A 9 toneladas 15 656 20 toneladas 29 049 23 toneladas 31 206 39 toneladas 9 185 GRUPO II B 15 1 000 peças 10 238 26 1 000 peças 24 712 29 1 000 peças 14 637 Indonésia GRUPO I A 1 toneladas 22 559 2 toneladas 34 126 2 a toneladas 12 724 3 toneladas 31 250 3 a toneladas 16 872 GRUPO I B 4 1 000 peças 59 337 5 1 000 peças 58 725 6 (2) 1 000 peças 21 429 7 1 000 peças 15 694 8 1 000 peças 24 626 GRUPO II A 23 toneladas 32 405 GRUPO III A 35 toneladas 32 725 Macau GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 15 051 5 1 000 peças 14 055 6 (2) 1 000 peças 15 179 7 1 000 peças 5 907 8 1 000 peças 8 257 GRUPO II A 20 toneladas 244 39 toneladas 307 GRUPO II B 13 1 000 peças 9 446 15 1 000 peças 651 16 1 000 peças 508 26 1 000 peças 1 322 31 1 000 peças 10 789 78 toneladas 2 115 83 toneladas 517 Malásia GRUPO I A 2 toneladas 8 870 2 a toneladas 3 406 3 (2) toneladas 18 594 3 a (2) toneladas 7 652 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 21 805 5 1 000 peças 10 132 6 (2) 1 000 peças 12 831 7 1 000 peças 43 822 8 1 000 peças 10 500 GRUPO II A 22 toneladas 18 573 Paquistão GRUPO I A 1 (2) toneladas 25 961 2 toneladas 51 252 2 a toneladas 19 376 3 toneladas 86 004 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 50 030 5 1 000 peças 14 849 6 1 000 peças 53 885 7 1 000 peças 36 205 8 1 000 peças 8 350 GRUPO II A 9 toneladas 15 398 20 toneladas 59 896 39 toneladas 20 156 GRUPO II B 26 1 000 peças 35 434 28 1 000 peças 128 083 Peru GRUPO I A 1 (2) toneladas 24 085 2 toneladas 18 080 Filipinas GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 32 787 5 1 000 peças 16 653 6 (2) 1 000 peças 15 388 7 1 000 peças 8 185 8 1 000 peças 9 275 GRUPO II B 13 1 000 peças 42 526 15 1 000 peças 5 213 26 1 000 peças 6 964 31 1 000 peças 26 364 Singapura GRUPO I A 2 toneladas 5 895 2 a toneladas 2 846 3 toneladas 2 009 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 35 106 5 1 000 peças 19 924 6 (2) 1 000 peças 21 452 7 1 000 peças 17 176 8 1 000 peças 10 343 Coreia do Sul GRUPO I A 1 toneladas 932 2 toneladas 6 290 2 a toneladas 1 156 3 toneladas 9 470 3 a toneladas 5 156 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 16 962 5 1 000 peças 36 754 6 (2) 1 000 peças 6 749 7 1 000 peças 10 785 8 1 000 peças 34 921 GRUPO II A 9 toneladas 1 721 22 toneladas 22 841 GRUPO II B 12 1 000 pares 231 975 13 1 000 peças 17 701 14 1 000 peças 8 961 15 1 000 peças 12 744 16 1 000 peças 1 285 17 1 000 peças 3 524 26 1 000 peças 3 345 28 1 000 peças 1 359 29 (2) 1 000 peças 857 31 1 000 peças 8 318 78 toneladas 9 358 83 toneladas 485 GRUPO III A 35 toneladas 17 631 50 toneladas 1 463 GRUPO III B 97 toneladas 2 783 97 a (2) toneladas 889 Taiwan GRUPO I A 2 toneladas 5 994 2 a toneladas 595 3 toneladas 12 143 3 a toneladas 4 485 GRUPO I B 4 (2) 1 000 peças 12 468 5 1 000 peças 22 264 6 (2) 1 000 peças 6 215 7 1 000 peças 3 823 8 1 000 peças 9 821 GRUPO II A 20 toneladas 369 22 toneladas 10 054 23 toneladas 6 524 GRUPO II B 12 1 000 pares 43 744 13 1 000 peças 3 765 14 1 000 peças 5 076 15 1 000 peças 3 162 16 1 000 peças 530 17 1 000 peças 1 014 26 1 000 peças 3 467 28 (2) 1 000 peças 2 549 78 toneladas 5 815 83 toneladas 1 300 GRUPO III A 35 toneladas 12 480 GRUPO III B 97 toneladas 1 783 97 a (2) toneladas 807 Tailândia GRUPO I A 1 toneladas 25 175 2 toneladas 18 729 2 a toneladas 4 987 3 (2) toneladas 34 101 3 a (2) toneladas 9 517 GRUPO I B 4 1 000 peças 55 198 5 1 000 peças 38 795 6 1 000 peças 16 568 7 1 000 peças 13 169 8 1 000 peças 6 856 GRUPO II A 20 toneladas 15 443 22 toneladas 7 478 GRUPO II B 12 1 000 pares 49 261 26 1 000 peças 11 460 GRUPO III B 97 toneladas 3 445 97 a (2) toneladas 2 911 Apêndice A ao Anexo V-A Categoria País terceiro Observações 1 Paquistão Aos limites quantitativos anuais aplicáveis (toneladas) podem ser acrescentadas as seguintes quantidades adicionais: 509 Sob reserva de notificação, estas quantidades podem ser transferidas para os limites quantitativos aplicáveis à categoria 2. Uma parte da quantidade assim transferida poderá ser utilizada numa base proporcional para a categoria 2a. Perú Além dos limites quantitativos que figuram no Anexo Va, é reservada uma quantidade anual adicional de 900 toneladas de produtos da categoria 1 para importação na Comunidade para transformação pela indústria comunitária. 2 China A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais (toneladas) de tecidos de largura inferior a 115 cm (códigos NC: 5208 11 90, ex 5208 12 16, ex 5208 12 96, 5208 13 00, 5208 19 00, 5208 21 90, ex 5208 22 16, ex 5208 22 96, 5208 23 00, 5208 29 00, 5208 31 00, ex 5208 32 16, ex 5208 32 96, 5208 33 00, 5208 39 00, 5208 41 00, 5208 42 00, 5208 43 00, 5208 49 00, 5208 51 00, 5208 52 10, 5208 53 00, 5208 59 00, 5209 11 00, 5209 12 00, 5209 19 00, 5209 21 00, 5209 22 00, 5209 29 00, 5209 31 00, 5209 32 00, 5209 39 00, 5209 41 00, 5209 42 00, 5209 43 00, 5209 49 90, 5209 51 00, 5209 52 00, 5209 59 00, 5210 11 10, 5210 12 00, 5210 19 00, 5210 31 10, 5210 32 00, 5210 39 00, 5210 41 00, 5210 42 00, 5210 49 00, 5211 11 00, 5211 12 00, 5211 19 00, 5211 31 00, 5211 32 00, 5211 39 00, 5211 41 00, 5211 42 00, 5211 43 00, ex 5211 49 10, 5211 49 90, 5212 11 10, 5212 11 90, 5212 13 90, 5212 14 10, 5212 14 90, 5212 21 10, 5212 21 90, 5212 23 10, 5212 23 90, 5212 24 10, 5212 24 90, ex 5811 00 00 e ex 6308 00 00): 1 454 A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais (toneladas) de gaze para pensos da categoria 2 (códigos NC: 5208 11 10 e 5208 21 10): 2 009 Possibilidade de transferência de e para a categoria 3, até 40 % da categoria para a qual é efectuada a transferência. 3 Malásia Tailândia Os limites quantitativos que figuram no Anexo Va incluem tecidos de algodão da categoria 2. 3 a Malásia Tailândia Os limites quantitativos que figuram no Anexo Va incluem tecidos de algodão, excepto os crus ou branqueados da categoria 2a. 4 China Hong Kong Índia Macau Malásia Para efeitos da imputação das exportações aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. 5 Paquistão Filipinas Singapura Coreia do Sul Taiwan Relativamente a Hong Kong, Macau e Coreia do Sul, esta percentagem é de 3 % e, relativamente a Taiwan, de 4 %. Na casa 9 da licença de exportação que abrange estes produtos deve constar a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 700 Em relação aos produtos da categoria 5 (excepto anoraques, blusões e similares) de pêlos finos, classificados nos códigos NC: 6110 10 35, 6110 10 38, 6110 10 95 e 6110 10 98, dentro dos limites estabelecidos para a categoria 5 (1000 peças) são aplicáveis os seguintes sublimites: 250 6 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 1 274 A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais de calções (códigos NC 6203 41 90, 6203 42 90, 6203 43 90, e 6203 49 50) (1000 peças): 1 266 Hong Kong Índia Indonésia Macau Malásia Filipinas Singapura Coreia do Sul Taiwan Para efeitos da imputação das exportações aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Macau, esta percentagem é de 3 % e, relativamente a Hong Kong, de 1 %. A utilização da taxa de conversão relativamente a Hong Kong é limitada, no que respeita às calças compridas, ao sublimite a seguir indicado. Na casa 9 da licença de exportação que abrange estes produtos deve constar a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm” Hong Kong Dentro dos limites quantitativos fixados no Anexo Va, existem os seguintes sublimites para as calças compridas dos códigos NC: 6203 41 10, 6203 42 31, 6203 42 33, 6203 42 35, 6203 43 19, 6203 49 19, 6204 61 10, 6204 62 31, 6204 62 33, 6204 62 39, 6204 63 18, 6204 69 18, 6211 32 42, 6211 33 42, 6211 42 42 e 6211 43 42 (1000 peças): 68 857 A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter a menção “categoria 6 A”. 7 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 755 8 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 1 220 13 Hong Kong Os limites quantitativos que figuram no Anexo Va abrangem unicamente os produtos de algodão ou de fibras sintéticas dos códigos NC: 6107 11 00, ex 6107 12 00, 6108 21 00, ex 6108 22 00 e ex 6212 10 10. Além dos limites quantitativos que figuram no Anexo Va foram acordadas as seguintes quantidades específicas para a exportação dos produtos de lã ou de fibras regeneradas dos códigos NC: ex 6107 12 00, ex 6107 19 00, ex 6108 22 00, ex 6108 29 00 e ex 6212 10 10 (toneladas): 3 002 A licença de exportação que abrange esses produtos deve conter a menção “categoria 13 S”. 15 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 371 26 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (1000 peças): 370 28 Taïwan Além dos limites quantitativos que figuram no Anexo Va foram acordadas as seguintes quantidades específicas para a exportação de casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) dos códigos NC: 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91: 1 226 368 peças. 29 Coreia do Sul Além dos limites quantitativos que figuram no Anexo Va, foram acordadas quantidades específicas para vestuário próprio para as artes marciais (judo, karate, kung fu, taekwondo ou semelhantes) (1000 peças): 454 97 a Coreia do Sul Taiwan Tailândia Redes finas (Códigos NC: 5608 11 19 e 5608 11 99). 163 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano (toneladas): 400 Todas as categorias sujeitas a limites quantitativos Vietname O Vietname deve reservar 30 % dos seus limites quantitativos para firmas da indústria têxtil comunitária para um período de quatro meses a contar de 1 de Janeiro de cada ano, com base nas listas fornecidas pela Comunidade antes de 30 de Outubro do ano anterior. Apêndice B ao Anexo V-A País terceiro Categoria Unidade 2004 China Podem ser utilizadas, exclusivamente para feiras europeias, as quantidades a seguir disponibilizadas para o ano 2004: 1 Toneladas 317 2 Toneladas 1 338 2 a Toneladas 159 3 Toneladas 196 3 a Toneladas 27 4 1 000 peças 2 061 5 1 000 peças 705 6 1 000 peças 1 689 7 1 000 peças 302 8 1 000 peças 992 9 Toneladas 294 12 1 000 pares 843 13 1 000 peças 3 192 20/39 Toneladas 372 22 Toneladas 332 As flexibilidades previstas para a China no artigo 7.o e no Anexo VIIIa do Regulamento (CE) n.o 3030/93 do Conselho são aplicáveis às categorias e quantidades supra, Apêndice C ao Anexo V-A LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS País terceiro Categoria Unidade 2004 China GRUPO I ex 20 (6) Toneladas 59 GRUPO IV 115 Toneladas 1 413 117 Toneladas 684 118 Toneladas 1 513 122 Toneladas 220 GRUPO V 136 A Toneladas 462 156 (7) Toneladas 3 986 157 (7) Toneladas 13 738 159 (7) Toneladas 4 352