1.7.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L166/37
REGULAMENTO (CE)N?1546/94DACOMISSÃO
de29deJunhode1994
quediminuiospreçosdebaseedecompradascouves-flores ,dospêssegos,das
nectarinas,doslimões,dostomates,dosdamascosedasberingelasparaomêsde
Julhode1994,nasequênciadosrealinhamentos monetáriosdeJaneirode1993e
Maiode1993edasuperaçãodolimiardeintervençãofixadoparaacampanhade
1993/1994
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?3669/93(2),e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo16?B,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3824/92da
Comissão,de28deDezembrode1992,quedeterminaos
preçoseosmontantesfixadosemecus,aalterarna
sequênciadosrealinhamentos monetários(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1663/93(4),e,nomeadamente ,oseuartigo2?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3824/92esta­
belecealistadospreçosemontantesdosectordasfrutase
produtoshortícolasafectadospeloscoeficientesredutores
dè1,002583e1,000426,fixadospeloRegulamento (CEE)
n?537/93daComissão(*),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?1331/93(^;queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3824/92prevêadeterminaçãodareduçãodos
preçosemontantesresultantesparacadasectoremcausa
eafixaçãodovalordessespreçosemontantesreduzidos;
queospreçosdebaseedecompradascouves-flores ,dos
pêssegos,dasnectarinas,doslimões,dostomates,dos
damascosedasberingelasparaomêsdeJulhode1994
foramfixadospeloRegulamento (CE)n?1487/94do
ConselhoÇ);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1202/93da
Comissão(8)fixouoslimiaresdeintervençãoparaa
campanhade1993/1994em283200toneladasparaos
pêssegos,74800toneladasparaasnectarinase367400
toneladasparaoslimões;
Considerandoque,porforça,respectivamente ,don?1do
artigo16?AdoRegulamento (CEE)n?1035/72edon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?2240/88do
Conselho,de19deJulhode1988,quefixa,norespei­
tanteaospêssegos,limõeselaranjas,asregrasdeaplicação
doartigo16?BdoRegulamento (CEE)n?1035/72(9),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?1623/91(10),se,duranteumacampanhade
comercialização ,asmedidasdeintervençãoadoptadasem
relaçãoaospêssegos,àsnectarinaseaoslimõesincidirem
emquantidadesqueexcedamoslimiaresdeintervenção
fixadosparaessesprodutoseparaessacampanha,os
preçosdebaseedecomprafixadosparaessesprodutos
paraacampanhaseguintesãodiminuídosde1%por
fracçãoqueexcedaolimiarde23000toneladasnoque
dizrespeitoaospêssegos,3000toneladasnoquediz
respeitoàsnectarinase11200toneladasnoquediz
respeitoaoslimões;
Considerando que,deacordocomasinformaçõesforne­
cidaspelosEstados-membros,asmedidasdeintervenção
adoptadasnaComunidade atítulodacampanhade
1993/1994incidiramem690051toneladasparaospêsse­
gos,156991toneladasparaasnectarinase596363tone­
ladasparaoslimões;que,porconseguinte,aComissão
verificouqueoslimiaresdeintervençãofixadosparaesta
campanhaforamsuperadosem406851toneladasnocaso
dospêssegos,82181toneladasnocasodasnectarinase
228963toneladasnocasodoslimões;
Considerando que,porconseguinte,ospreçosdebasee
decompradospêssegos,dasnectarinasedoslimõespara
omêsdeJulhode1994fixadospeloRegulamento (CE)
n?1487/94devemserdiminuídosde17%nocasodos
pêssegos,de20%nodasnectarinasede20%nodos
limões;queestadiminuiçãoéacrescentadaàresultante
dorealinhamento monetáriode13deMaiode1993no
casodospêssegosedasnectarinas;queospreçosdebase
edecompradascouves-flores ,dostomates,dosdamascos
edasberingelasparaomêsdeJulhode1994fixadospelo
Regulamento (CE)n?1487/94devemserdiminuídosde
0,04%nocasodascouves-flores edosdamascosede
0,26%nocasodostomatesedasberingelas;queestas
reduçõesresultamdosrealinhamentos monetáriosde
Maiode1993,nocasodascouves-flores edosdamascos,e
deJaneiroeMaiode1993,nocasodostomatesedas
beringelas;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodasfrutaseprodutoshortícolas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosdebaseedecompradascouves-flores ,dos
pêssegos,dasnectarinas,doslimões,dostomates,dos
damascosedasberingelasparaoperíodocompreendido(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L338de31.12.1993,p.26.0JOn?L387de31.12.1992,p.29.
(4)JOn?L158de30.6.1993,p.18.
OJOn?L57de10.3.1993,p.18.
OJOn?L132de29.5.1993,p.114.
OJOn?L161de29.6.1994,p.1.
(8)JOn?L122de18.5.1993,p.30.
P)JOn?L198de26.7.1988,p.9. (10)JOn?L150de15.6.1991,p.8.

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SpringcresteSpringtime,dacategoriadequalidadeI,
calibreentre61e67milímetros,apresentadosem
embalagem,entre1e31deJulhode1994fixadospeloRegulamento
(CE)n?1487/94sãodiminuídosde17,04%nocasodos
pêssegos,de20,03%nodasnectarinas,de20%nodos
limões,de0,26%nodostomatesedasberingelasede
0,04%nodascouves-flores edosdamascos,esãoestabe­
lecidosdoseguintemodo:—asnectarinasdasvariedadesArmking,Crimsongold ,
EarlySunGrand,Fantasia,Independence ,May
Grand,Nectared,SnotvQueeneStarkRedGold,da
categoriadequalidadeI,calibreentre61e67milíme­
tros,apresentadasemembalagem,(emecus/100kglíquidos)
PreçodebasePreçodecompra
Couves-flores 21,78 9,38
Pêssegos 35,06 19,65
Nectarinas 42,88 20,58
Limões 35,46 20,82
Tomates 23,02 8,54
Damascos 41,14 23,43
Beringelas 17,50 7,02—aoslimõesdacategoriaI,calibreentre53e62milí­
metros,apresentadosemembalagem,
—aosdamascosdacategoriadequalidadeI,calibresupe­
riora30milímetros,apresentadosemembalagem,
—aostomatesdostipos«redondo»e«sulcado»dacate­
goriadequalidadeI,calibreentre57e67milímetros,
apresentadosemembalagem,
—àsberingelasdotipoalongado,dacategoriadequali­
dadeI,calibresuperiora40milímetros,edotipo
globular,dacategoriadequalidadeI,calibresuperiora
70milímetros,apresentadasemembalagem .
Estespreçosnãoincluemaincidênciadocustodaemba­
lagememqueoprodutoéapresentado .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhodeEstespreçosdizemrespeito,respectivamente :
—àscouves-flores «coroadas»dacategoriadequalidade
I,apresentadasemembalagem,
—aospessegosdasvariedadesAmsden,Cardinal,
CharlesIngouf,Dixired,Jeronimo,J.H.Hale,
MerrilGemfree,Michelini,RedHaven,SanLorenzo,1994.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJunhode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão