N?L30/12 IPT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.2.96
REGULAMENTO (CE)N?227/96DACOMISSÃO
de7deFevereirode1996
relativoaofornecimento defarinhadetrigomoledestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,daArménia,doAzerbaijão,doQuirguizistão edoTajiquistão
Oritmodecarregamentodoportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,daArménia,doAzerbaijão,do
Quirguizistão edoTajiquistão('),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95e,nomeadamente ,on?2
doartigo2°,prevêqueosconcursosparaofornecimento
gratuitodeprodutostransformados podemincidirsobre
asquantidadesdeprodutosdebasearetirardasexistên­
ciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetransfor­
mação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de10500toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem19
deFevereirode1996,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem19deFeve­
reiro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem29deFevereirode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnòanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2°,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsemeioapósanotificaçãodaadjudica­
ção.Podeserapresentadaumapropostasuplementarem
relaçãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem25
ecusportoneladadefarinha.Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95e,nomea­
damente,don?2doseuartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimento de10500
toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomolecomo
indicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2JOn?L196de19.8.1995,p.4.

8.2.96 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/13
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportonelada
defarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecidocombasenomodeloconstantedo
anexoIII.Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deFevereirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L30/14rPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.96
ANEXOI
1.Produtoafornecer :
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)],exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
10500toneladas(pesolíquido).
4.Descriçãodelotes:
3lotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação)
—Loten?1:3500toneladasdisponíveisapartirde15deMarçode1996
—Loten?2:3500toneladasdisponíveisapartirde15deMarçode1996
—Loten?3:3500toneladasdisponíveisapartirde15deMarçode1996.
5.Acondicionamento (2):
Oslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidadelíquida
de50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacos,depreferênciaentrecruzados
(1+2e2+1),de50quilogramaspor«BigBag».
Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidade comas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOWstowed).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividadeemvigornoEstado-membro emcausa.Ocertificadode
radioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

8.2.96 1PTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/15
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
Rieke&Co.
LagerhausundSpedition
31020Salzhemmendorf 6300
Loten?2
Märka—MärkischeKraftfutterGmbH
16225Eberswalde 145
StralsunderGetreide-undHandelsgesellschaft mbH
18507Grimmen 6155
Loten?3
Getreidehandel LeipzigGmbH
04539Groitzsch 908
MalkwitzerAgrarhandelundLagereibetrieb GmbH
04758Malkwitz 3397
JägerundPartnerGmbH
LagerBarby/Monplaisir
39249Barby 258
IrusoGmbHAgrarhandel
99628Buttstädt 1737
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
Alemanha
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
tel:(4969)15640
telefax:(4969)1564793/794

N?L30/16ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.96
ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Adjudicatário :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

8.2.96 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/17
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto :
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas:(líquida):
(bruta):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransportador