16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 185
384D0130
N?L67/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.3.84
DECISÃODOCONSELHO
de28deFevereirode1984
relativaaumprogramaeuropeudeinvestigaçãoedesenvolvimento nodomíniodastecnologiasda
informação(Esprit)
(84/130/CEE)
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerandoque,pelaDecisão82/878/CEE(5),oConse­
lhoadoptouumasériedeprojectos-piloto nodemíniodas
tecnologiasdainformação ;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEco­
nómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo235?,
TendoemcontaapropostadaComissão0)
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSocial(3),Considerandoquearespostadaindústria,dasuniversida­
desedosinstitutosdeinvestigaçãoàfasedosprojectos-pi­
lotosereveloudequalidadesuperioreatestaumelevado
graudeinteresse;queseránecessáriofornecerosmeiosad­
equadosparaasseguraracontinuidadedasacçõesquevão
serempreendidas eparaprocederàrealizaçãodeumpro­
gramadeacçãocompleto;
Considerandoqueumprogramacompletodeinvestigação
edesenvolvimento nodomíniodastecnologiasdainforma­
çãodeveabrangerosobjectivosgeraismencionadosnoan­
exo,massersusceptívelderevisãoadiferentesníveisde
pormenorparapoderteremcontaaalteraçãodaspriorida­
desindustriais;ConsiderandoqueaComunidadetemcomomissãopromo­
ver,medianteoestabelecimento deummercadocomume
aconvergênciaprogressivadaspolíticaseconómicasdes
Estados-membros ,umdesenvolvimento harmoniosodas
actividadeseconómicasnoconjuntodaComunidadebem
comooestreitamentoderelaçõesentreosEstadosquea
integram;
Considerandoqueesseprogramacorrespondeànecessida­
deabsolutadecriaroudeconsolidarumpotencialindu­
strialespecificamente europeunodomíniodasreferidas
tecnologiaseque,consequentemente ,devemserseusbeni­
ficiáriosasempresas,osinstitutosuniversitários eoscen­
trosdeinvestigaçãodaComunidadequesejammaisad­
equadospararealizarestesobjectivos;
ConsiderandoqueparaarealizaçãodosobjectivosdaCo­
munidadesãoessenciaismedidasadequadasparaassegurar
adifusãoeoacessoaosresultadosdosprojectosdeinteres­
secomunitário ;ConsiderandoqueoConselhoadoptouem15deJulhode
1974umaResoluçãosobreinformática(4);
ConsiderandoqueosChefesdeEstadoedeGoverno,reu­
nidosemEstrasburgonosdias21e22deJunhode1979,
declararamqueocomplexodinâmicodasindústriasdain­
formação,baseadoemnovastecnologiaselectrónicas ,con­
stituiumfactoressencialdecrescimentoeconómicoede
desenvolvimento social;
Considerando queaComissãopropôsaoConselhouma
estratégianosectordaciênciaedatecnologiaeumprogra­
ma-quadroparaoperíodode1984-1987;
Considerandoqueoprograma-quadro propostoexigeum
programadeacçãodeinvestigaçãoedesenvolvimento no
domíniodastecnologiasdainformação ;Considerando queparaarealizaçãodoprograma,éneces­
sárioqueaComissãosejaassistidaporumComitéConsul­
tivo;
Considerandoqueumacontinuidadedeacçãonofuturo,é
essencialparaasseguraramelhorplanificaçãoeexecução
O)JOn?C321de26.11.1983,p.1.
(2)JOn?C307de14.11.1983,p.127.
(3)JOn?C341de19.12.1983,p.33.
(«)JOn?C86de20.7.1974,p.37. (5)JOn?L369de29.12.1982,p.37.

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possíveisdasactividadesdeinvestigaçãoedesenvolvimen­
torealizadasemcooperação,afimdepreservarosobjecti­
vosestratégicosdoprogramaEsprit;
ConsiderandoqueoTratadonãoprevêospoderesdeac­
çãoespecíficosnecessáriosparaaadopçãodapresentede­
cisãoequeénecessárioinvocaroseuartigo235?,Ummontantemáximode25%daparticipaçãototaldaCo­
munidadeparaosnovosprojectoslançadosnoâmbitode­
steprogramapode,noprimeiroano,serafectoaosnovos
projectosquenãoatinjamolimiteindicadonon?2doarti­
go6?Estapercentagemserárevistatodososanosporoca­
siãodapreparaçãodoprogramaanualdetrabalhoreferido
noartigo3?
DECIDE :Artigo3o.
Artigo1°1.AComissãovelarápelaboaexecuçãodoprograma;
aprovaráasmedidasecriaráasinfra-estruturas necessárias
paraasuarealização.Emespecial,aComissãoestabelece­
rátodososanos,eactualizarádeacordocomasnecessida­
deseemconformidade comasmodalidadesprevistasno
artigo7?,umprojectodeprogramadetrabalhoquedefine
empormenorosseusobjectivos,otipodeprojectosarea­
lizareosplanosfinanceiroscorrespondantes .
2.Oprogramadetrabalhoseráadoptadopordecisãodo
Conselhodeliberandopormaioriaqualificada.Paroefei­
to,aComissãosubmeteráaoConselhoemtempoútil,mas
omaistardaraté31deOutubrodecadaano,oprojectodo
programaanualdetrabalho.1.Éadoptado,porumperíododecincoanos,ainiciar
em1deJaneirode1984,oprogramaEsprit,programade
investigaçãoedesenvolvimento paraaComunidadeEco­
nómicaEuropeianodomíniodastecnologiasdainforma­
ção,descritonoanexo,aseguirdenominado «programa».
2.Oprogramacompreendeprojectosdeinvestigaçãoe
desenvolvimento anívelpré-competitivo (aseguirdenomi­
nados«projectos»),realizadosnabasedecontratosace­
lebrarcomempresas,incluindoaspequenasemédiasem­
presas,universidades eoutrosorganismos ,estabelecidos
naComunidade ,bemcomoacoordenaçãodasactividades
deinvestigaçãoedesenvolvimento quefazempartedepro­
gramasdosEstados-membros edaComunidade .
3.Emgeral,osprojectossãoapresentadosemrepostaa
umconcursopúblico,publicadonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias,eprevemaparticipaçãode,pelo
menos,duasempresasindependentes associadasquenão
podemestartodasestabelecidasnomesmoEstado-mem­
bro.Cadaumdoscontratantesdevedaraoprojectouma
contribuiçãoapriciável.
Oscontratantesdevemsuportarumapartesubstancialdos
encargos,osquaispodemnormalmentesersuportadospela
Comunidade em50%.
Emcasosexcepcionais ,indicadosnon?2doartigo6?,po­
demseraprovadascondiçõesdiferentesdasdefinidasno
presentenúmero,emconformidade comoprocedimento
referidonoartigo7?3.Emderrogaçãodosn?s1e2dopresenteartigoedon?2
doartigo6?,oprimeiroprogramadetrabalhoserá
adoptadopeloConselho,deliberandopormaioriaqualifi­
cada,combasenumprojectoapresentadopelaComissão.
Artigo4o.
Artigo2o.1.Nodesempenhodastarefasreferidasnoartigo3?,a
ComissãoseráassistidaporumComité.
OComité,compostopordoisrepresentantes decadaEsta­
do-membro ,seráconstituídopelaComissão,combaseem
designaçõesfeitaspelosEstados-membros .
OsmembrosdoComitépodemserassistidosporperitosou
consultores ,segundoanaturezadasquestõesaanalisar.
OComitéépresididoporumrepresentantedaComissão.
2.OstrabalhosdoComitésãosecretos.
3.OComitéaprovaoseuregulamentointerno.
4.OsecretariadodoComitééasseguradopelaCo­
missão.AComunidadecontribuiráparaarealizaçãodoprograma
dentrodoslimitesdasdotaçõesinscritasparaoefeitono
orçamentodasComunidadesEuropeias.
Omontanteglobaldasdotaçõesconsideradasnecessárias
parafinanciaraparticipaçãodaComunidadenarealização
doprogramaéde750milhõesdeECUs,repartidosporcin­
coanos,incluindosadespesasrelativasaosefectivos,as
quaisnãopodemultrapassar4,5%domontantedapartici­
paçãocomunitária .

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Artigo5°
Noquerespeitaàsactividadesdecoordenação ,osEstados­
-membroseaComissãotrocarãotodasasinformaçõesper­
tinentesaquetenhamacessoequepossamdivulgar,relati­
vasaostrabalhosdeinvestigaçãoedesenvolvimento nos
domíniosabrangidospelapresentedecisão,quersejamou
nãoplanificadosouefectuadossobasuaautoridade .
Asinformaçõesserãotrocadasemconformidade comum
processoadefinirpelaComissãoapósconsultadoComité,
eserãotratadascomoconfidenciaisapedidodaqueleque
asfornecer.riaqualificada .NoâmbitodoComité,osvotosdosEsta­
dos-membrosserãoponderadosnostermosdon?2doarti­
go148?doTratado.Opresidentenãoparticipanavotação.
3.Àexcepçãodoprogramadetrabalhoanualadoptado
peloConselhoemconformidadecomoprocessoprevisto
non?2doartigo3?,aComissãoporáemexecuçãoasmedi­
dasseasuapropostaforconformeaoparecerdoComité.
QuandoapropostanãoforconformeaoparecerdoComité
ounasuafalta,aComissãoapresentaráimediatamente ao
Conselhoumapropostasobaformadeprojectodedeci­
são.OConselhodeliberarápormaioriaqualificada .
CasooConselhonãotenhadeliberadonoprazoqueénor­
malmentedeummêseque,emcasoalgumpodeultrapas­
sarosdoismesesacontardadataemqueapropostafoi
apresentada :
—apropostadaComissãoseráconsideradacomorejeita­
daseforrelativaaoselementosreferidosnon?2,ter­
ceirotravessão,doartigo6?,
—aComissãopodetomarumadecisãoemconformidade
comasuapropostaseestadisserrespeitoaoselementos
referidosnon?2,terceirotravessão,doartigo6?Artigo6o.
1.AComissãopodeconsultaroComitésobrequalquer
assuntorelativoaodomíniodeaplicaçãodapresentede­
cisão.
AComissãoinformarácomregularidadeoComitédo
avançodosprojectosemcursoquenãoatinjamolimitein­
dicadonon?2.
2.Emconformidade comoprocedimento previstono
artigo7?,aComissãoconsultaráoComité:
—sobreadefiniçãoeactualizaçãodoprojectodeprogra­
madetrabalho,
—sobrequalquerderrogaçãoàsregrasgeraisdefinidasno
n?3doartigo1?,
—sobreaavaliaçãodosprojectos,bemcomoaparticipa­
çãofinanceiradaComunidade ,paraasuarealização,
semprequeestaexijamaisde5milhõesdeECUs(valor
de1deJaneirode1984).Artigo8o.
1.Oprogramaseráreexaminadoaonmdetrintameses,
ouapartirdomomentoemqueestejaminvestidos60%do
montante,consultandooComitéecombasenumrelatório
elaboradopelaComissão,queosubmeteráaoConselhoe
aoParlamentoEuropeu.Estereexameavaliaráosprimei­
rosresultadosdoprogramafaceaosobjectivosalcançados.
Nestabase,aComissãoapresentará,eventualmente ,suge­
stões.Estasserãoanalisadasemparalelocomoprograma
detrabalhode1987eserãoobjectodeumadecisãodo
Conselhosgundoomesmoprocedimento .
2.Notermodoperíodoquinquenaldoprograma,aCo­
missão,apósconsultadoComité,enviaráaosEstados­
-membroseaoParlamentoEuropeuumrelatóriosobreo
funcionamento eosresultadosdoprograma.
FeitoemBruxelasem28deFevereirode1984.Artigo7o.
1.Sehouvermotivoparaaplicaroprocedimentodefini­
donopresenteartigo,oassuntoserásubmetidoàaprecia­
çãodoComitépeloseupresidente,querporiniciativades­
te,querapedidodeumdosseusmembros.
2.OrepresentantedaComissãoapresentaráaoComité
umapropostasobreasmedidasatomar.OComitéformu­
laráoseuparecersobreessapropostadentrodeumprazoa
fixarpelopresidenteemfunçãodaurgênciadoassunto,
masquwenormalmenteserádeummêsenãoexcederáem
casoalgumdoismeses.Oparecerseráadoptadopormaio­PeloConselho
OPresidente
L.FABIUS

188 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
ANEXO
ÁREASDEACTIVIDADE
Oprogramaabrangedomíniosdeactividadedeinvestigaçãoedesenvolvimento eacçõesdeinfra-estrutura .
Osdomíniosprevistosdeactividadedeinvestigaçãoedesenvolvimento incluem:
1..Microelectrónica deponta
Oprinicipalobjectivoéacriaçãodacapacidadetecnológicadeconcepção,fabricoeexperimentação decir­
cuitosintegradosamuitoaltavelocidadeemuitograndeescala(VLSI),queseránecessárianospróximos
vinteanos.
Umobjectivosimultâneoèodeestimularainvestigaçãoeodesenvolvimento noquerespeitaanovosmate­
riaisedispositivostendoemvistaaplicaçõesespeciais.Asactividadesarealizarincluem:
—projecto,fabricoeexperimentação ,assistidosporcomputador ,decircuitosintegradosemmuitogrande
escala(VLSI),
—fasesdedesenvolvimento decomponentesdedimensõessubmicrónicasemsilícioenoutrosmateriaisse­
micondutores ,bemcomoasuaintegraçãoemtecnologiascompletas,
—produçãocontroladaporcomputadordecircuitosVLSI,bemcomooequipamentoparaaconcepção,
fabricoeexperimentação dessescircuitos,
—técnicasdeestabelecimento deinterfacesentreoscircuitosintegradoseoseuambiente,incluindoain­
terconexãodealtadensidadeentrepastilhas(chips)aaltavelocidade,
—ainvestigaçãosobreotratamentoetransmissãoópticosdainformação,nomeadamente aopto-electró­
nicaintegrada,acomutaçãoememóriaópticas,
—asnovastecnologiasdeapresentaçãodasinformaçõesedasimagens,
—osnovosmateriaisorgânicoseinorgânicosparaaelectrónicaeastécnicosaópticas,
—actividadesdeformaçãoligadasàinvestigaçãoindustrial.
2.Atecnologiasdosuportelógico(software)
Atecnologiadosuportelógico(software)visaforneceràengenhariadebaseosmétodoseutensíliosneces­
sáriosaodesenvolvimento desuporteslógicos,osprincípiosdegestãoparaumatecnologiadainformação
bemcomooconhecimentocientíficoquelheestáporbaseeintegrá-losnumatecnologiacoerente.Apoia­
seemmétodosmatemáticos ,económicosedeengenhariatradicionais .
Devemsercombinadastrêsabordagenscomplementares deinvestigação .
A)Aprimeiraabordagemdestacaosfundamentoscientíficoseabrangedomíniostaiscomoastécnicasma­
temáticasformais,ataxonomiaeametrologia,incluindoastécnicasempíricaseamodelização .Pressu­
põetrabalhosdeinvestigaçãoessencialmente teóricosvisandoumamelhorcompreensãocientíficado
domíniocomvistaaoestabelecimento deteoriasemétodoseficazesparaodesenvolvimento dosuporte
lógico(software).
B)Asegundaabordagemincidesobreoprocessodeproduçãodesuporteslógicos.
Nestedomíniootrabalhodeverárelacionar-secomtodasaspartesdociclodevidadosuportelógico
(software)epoderáabordaractividadestaiscomoaanálisedasexigências,especificação ,concepção,
realização,verificação,validação,manutençãoeaperfeiçoamento .Aintegraçãototaldosmétodose
utensíliosbemcomoacontinuidadefaseporfaserevestirãoespecialimportância .Aprincipalactividade
deinvestigaçãoedesenvolvimento nestedomínioincidirásobretudosobreosmétodoseutensíliosda
engenhariadosuportelógico(software),bemcomosobreasuaintegraçãoemsistemascompletosde
produçãodesuporteslógicos.Oobjectivovisadoéodomíniodoprocessotécnicodeproduçãodesu­
porteslógicos.
C)Aterceiraabordagemdizrespeitoaoprocessodeorganizaçãodesuporteslógicosconsideradocomo
umaactividadeeconómicacompleta.Concentra-senosuportelógicoenquantoprodutoeestudaasin­
terações,porumlado,entreosobjectivoscomerciaisdumaempresae,poroutro,ascaracterísticastéc­
nicasbemcomoasexigênciasdecomportamento funcionaldosuportelógico.Estudaigualmenteopro­
blemadaproduçãodesuporteslógicosdeaplicaçãoespecíficaeomeiopeloqualoconhecimentodo
domíniodeaplicaçãopodeinfluirsobreosutensílioseosmétodosdedesenvolvimento dossuportesló­
gicos.Obrigaráatrabalhosdeinvestigaçãoedesenvolvimento nosaspectoseconómicosdaproduçãoin­
dustrialdesuporteslógicos.

16Fase.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 189
Estaabordagemvisafornecerastécnicasecritériosdeorganização ,degestãoedeoptimizaçãodetodosos
elementosdatécnicadeaplicaçãoedoprocessodeproduçãoindustrialdosuportelógico(software).
3.Tratamentoavançadodainformação(TAI).
OobjectivodotratamentoavançadodainformaçãoéodecriarUmabasedeexploraçãoindustrialparaa
passagemdosistemadetratamentodedadosaosistemadotratamentodeconhecimentos ,queéachaveda
novageraçãodecomputadores .
Entreosobjectivosfiguramofornecimentodeinterfacesmaisacessíveisautilizadoresnãoespecializados ,
sensoresinteligenteseautilizaçãodecircuitosVLSI.
Ostrabalhosdeinvestigaçãoedesenvolvimento incidirãoprincipalmente sobreosseguintestemas:
—aengenhariadainformaçãoedoconhecimento ,abrangendoinvestigaçãodebaseconsiderávelsobre
sistemasinteligentes ,arepresentaçãodoconhecimento ,adeduçãoeastécnicasdeaprendizagem ,
—asinterfacesexternas,incluindoaanáliseeasíntesedossinais,oreconhecimento dasformas,acom­
preensãodossinais,osfactoreshumanoseapercepçãohumana,
—oarmazenamento dasinformaçõesedosconhecimentos ,incluindoasnovastecnologiasdosmateriaise
astécnicasavançadasdesuporteslógicos,
—aarquitecturadoscomputadoresparaoTAI.Algumasdessasarquitecturasserãoradicalmentediferen­
tesdasarquitecturasclássicasVonNeumanneoutrasprocurarãoexploraroparalelismo ,
—osaspectosdeconcepçãoedesistema,abrangendoconvenções ,normas,especificação ,verificação,mé­
todosdeconcepçãoeametodologiageraldosistema.
4.Burótica
Oobjectivoconsisteemprocederàinvestigaçãosobreossistemasdeinformaçãoqueapoirãoaexecuçãoda
multiplicidadedetrabalhosnãorotineirosexecutadospelohomemnoambientedoescritório.Asactivida­
desdeinvestigaçãoedesenvolvimento aempreenderincluem:
—aciênciadossistemasburóticostendoemvistaaanáliseestruturalefuncionaleadescriçãodosprocedi­
mentosdeescritório,oestabelecimento denormas,aconcepçãodeprodutosesistemasburóticosadap­
tadosaumavastagamadeexigências,
—ospostosdetrabalho,aslinguagensdedescriçãodedocumentos ,acriaçãoeadifusãodedocumentos ,
asinterfaceshomem-máquina ,
—ossistemasdecomunicaçãonosescritórios,incluindoasredeslocaisesuainterconexão ,acomunicação
integradatexto-palavra-imagem easfunçõescomvaloracrescentado ,
—ossistemasdeclassificaçãoedeconsultadeficheiros,queconciliamafacilidadeesegurançadeacessoa
ficheirosdedadosdemodomistocomasfunçõesdealtonívelexercidasnosescritórios,taiscomoa
restituiçãodos«conhecimentos »,asbasesdedadosacessíveispeloconteúdoepelaestrutura,aslingua­
gensdedocumentação deescritório,
—osfactoreshumanos,incluindotodososaspectosdainteracçãoentreohomeneossistemasdetrata­
mentodainformaçãoeosaspectosdesistemasdemanipulaçãodainformaçãoenquantomeiosdeco­
municaçãoentrepessoas.
5.Fabricointegradoporcomputadores (FIC)
Oobjectivoconsisteemestabelecerbasestecnológicasparaaintroduçãoprogressivadastecnologiasdain­
formação(TI)emtodasasfasesdoprocessodeproduçãocomvistaachegarfinalmentesistemasdeprodu­
çãototalmenteintegrados .
Salienta-sesobretudoaproduçãodoselementosnecessáriosàproduçãoemdescontínuodepeçasporlotes,
porseresseoproblematecnicamentemaisdifícil.
Oesforçodeinvestigaçãoedesenvolvimento incidiráprincipalmente sobre:
—arquitecturasparasistemasdeFICeainfra-estrutura necessáriaparaoseusuporte,
—sistemasdeprojectodeengenhariaassistidosporcomputador(PACeEAC),
—sistemasdeprodução,deexperimentação edereparaçãoassistidasporcomputador ,

190 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
—controloemtemporealdasmáquinasesistemas,incluindoamontagemautomatizada ,osrobots,asmá­
quinasdecomandonuméricoeossistemasdeautomaçãoflexível,
—ossubsistemaseoscomponentesincluindoossistemasderepresentação deimagemedecontrolo,os
subsistemasmicroelectrónicos ,ossistemasdesensores,
—osmodelosdedemonstraçãodesubsistemasFICconducentesasistemasFICdedemonstraçãocomple­
tos,tendoemvistaprocederaexperiênciasemsituaçõesreais.
Emtodososdemíniosserãoexploradososconceitoseosdesenvolvimentos detratamentoavançadodain­
formaçãosemprequetalseafigureconveniente .
6.Acçõesdeinfira-estrutura
Asacçõesdeinfra-estrutura consistemnumcertonúmerodemedidasespecíficasvisandocriarascondições
necessáriasparaasseguraroêxitodasactividadesdeinvestigaçãoedesenvolvimento anívelcomunitárioe
paratiraromáximobenefíciodoprogramaEspritnoseuconjunto.
Essasactividadesdeinfra-estrutura incluem,nomeadamente :
—acoordenaçãodosprogramasdeinvestigaçãoedesenvolvimento daComunidadeedosEstados-mem­
bros,aaquisiçãodeinformaçãotantonoâmbitodoprogramaEspritcomoàescalamundial,easua
adequadadifusão,
—acoordenaçãoeadocumentação dasnormasnoâmbitodoprogramaEspritbemcomoasuarelação
comasnormasnacionaiseinternacionais ,
—umsistemadetrocadeinformaçõesparafacilitarascomunicaçõestendoemvistaasseguraraboarea­
lizaçãotécnicadosprojectosdeinvestigaçãoedesenvolvimento ,bemcomoasuagestãoeadifusão
adequadadosseusresultados.Aaplicaçãoeaperfeiçoamento progressivosdeverãoconduziràcomuni­
caçãodirectaentrecomputadores eaodesenvolvimento desuporteslógicosrepartidos.