N?L245/31 3.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2755/88DACOMISSÃO
de2deSetembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde3deSetembrode1988,parater
emconta,seforcasodisso,asconsequências daaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deSetembro
de1988,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2714/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2335/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
0)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66,
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
3JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de28.7.1988,p.15.
(8)JOn?L241de1.9.1988,p.63.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L245/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.9.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I9(') 10o 11(1) 12(') 1(') 20
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000.0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 14,958 14,035 13,909 14,227 14,067 14,090
2.Ajudasfinais:I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:Il I
—RFdaAlemanha(DM) 35,79 33,63 33,34 34,10 33,73 34,12
—Holanda(Fl) 39,81 37,38 37,05 37,89 37,47 37,81
—UEBL(FB/Flux) 713,77 669,20 663,05 678,33 679,25 680,36
—França(FF) 102,99 95,74 94,63 97,01 99,90 100,00
—Dinamarca(Dkr) 126,84 118,60 117,42 120,20 122,13 122,31
—Irlanda(£Irl) 11,436 10,630 10,506 10,770 11,107 11,118
—ReinoUnido(£) 7,929 7,249 7,131 7,317 7,918 7,804
—Itália(Lit) 20877 19285 18963 19343 20516 20112
—Grécia(Dr) 1336,10 1151,59 1086,36 1103,05 1059,75 966,92
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
»—numoutroEstado-membro (Pta)2207,79 2065,93 2044,81 2083,57 2058,90 2034,96
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)3397,14 3220,33 3176,65 3214,12 3181,95 3113,10
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

3.9.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L245/33
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita<duplozero*
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
9(') 10(') 110 12010 2(')
1.Ajudasglobais{ECU): |\ 1
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 17,458 16,535 16,409 16,727 16,567 16,590
2.Ajudasfinais: l l
a)Sementescolhidasetransformadas
viu•
—RFdaAlemanha(DM) 41,69 39,53 39,24 40,00 39,64 40,02
—Holanda(Fl) 46,43 43,99 43,66 44,51 44,09 44,43
—UEBL(FB/Flux) 833,94 789,37 783,21 798,50 799,97 801,08
—França(FF) 121,68 114,43 113,32 115,70 118,86 118,96
—Dinamarca(Dkr) 148,73 140,49 139,31 142,09 144,24 144,42
—Irlanda(£Irl) 13,515 12,708 12,584 i2,849 13,217 13,228
—ReinoUnido(£) 9,569 8,890 8,771 8,957 9,606 9,492
—Itália(Lit) 24870 23277 22956 23335 24603 24199
—Grécia(Dr) ,1708,10 1523,59 1458,35 1475,04 1431,75 1338,92
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIlrIl
transformadas :li
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)2593,33 2451,46 2430,34 2469,10 2444,44 2420,49
c)SementescolhidasemPortugale\\ \
transformadas : I II
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)3867,16 3690,35 3646,67 .3684,14 3651,97 3583,12
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L245/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.9.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
\9(') 10o 11(1) 120 1(')
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 5,170 5,170 5\170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,148 17,745 17,462 .17,840 17,897
2.Ajudasfinais;IlIl I l
a)SementescolhidasetransformadasIlIIII
em(2): liIIIl
—RFdaAlemanha(DM) 43,46 42,51 41,86 42,77 42,91
—Holanda(Fl) 48,32 47,26 46,51 47,51 47,67
—UEBL(FB/Flux) 865,57 846,11 832,36 850,53 864,19
—França(FF) 124,23 121,07 118,70 121,53 127,22
—Dinamarca(Dkr) 153,56 149,96 147,36 150,67 155,43
—Irlanda(£Irl) 13,794 13,442 13,178 13,493 14,145
—ReinoUnido(£) 9,467 9,170 8,931 9,150 10,101
—Itália(Lit) 25084 24389 23772 24214 26144
—Grécia(Dr) 1548,66 1458,00 1353,24 1370,70 1366,09
b)SementescolhidasemEspanhaeIl I l
transformadas :IIIIIIII I
—emÉspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1853,02 1791,08 1745,32 1790,43 1799,22
c)SementescolhidasemPortugalel l
transformadas :IIlII I
—emPortugal(Esc) ,0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 4561,25 4481,05 4400,00 4444,19 4453,78
—numoutroEstado-membro (Esc)4429,23 4351,35 4272,65 4315,56 4324,87
3.Ajudascompensatórias : I \
—emEspanha(Pta) 1791,86 1729,37 1683,61 1728,72 1734,76
4.Ajudasespeciais: l \ I I l
—emPortugal(Esc) 4429,23 4351,35 4272,65 4315,56 4324,87
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.,
<ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\9 10 11 12 1 2
DM 2,074200 2,070530 2,067000 2,063370 2,063370 2,052330
Fl 2,343030 2,339790 2,336210 2,332800 2,332800 2,321710
FB/Flux 43,490000 43,487600 43,487500 43,490500 43,490500 43,502900
FF 7,046690-7,050500 7,054490 7,059840 7,059840 7,076770
Dkr 7,971810 7,977780 7,983130 7,988490 7,988490 8,009330
£Irl 0,775668 0,775510 0,775367 0,775432 0,775432 0,775973
£ 0,658104 0,659638 0,661009 0,662320 0,662320 0,666556
Lit 1543,91 1548,78 1554,09 1559,08 1559,08 1574,28
Dr 167,21500 168,61400 169,94500 171,32900 171,32900 175,02000
Esc 169,62200 170,50100 171,19000 172,00800 172,00800 174,56300
Pta 136,77500 137,17600 137,52700 137,89300 137,89300 138,84200