Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista

«96. ROSTAMI CHESHMEH GACHI Mohammed (t.c.p. ROSTAMI, Mohammad) محمد گچی چشمه رستمی (t.c.p. محمد رستمی) Local de nascimento: Kermanshah (Irão) Data de nascimento: 1976 ou 1977 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Documento de identificação nacional n.o : 111936 (Irão) Número de identificação: 13821 (Irão) Cargo: chefe da Polícia da Moralidade do Irão Mohammad Rostami Cheshmeh Gachi é o chefe da Polícia da Moralidade do Irão. Foi chefe da Polícia de Segurança Pública de Kermanshah desde o início de 2014 até ao início de 2019 e ocupou altos cargos no serviço de informações da polícia do Irão. A Polícia da Moralidade faz parte das forças policiais iranianas e constitui uma unidade policial especial que faz cumprir as rigorosas regras de vestuário aplicáveis às mulheres, nomeadamente o uso obrigatório de um lenço na cabeça. A Polícia da Moralidade tem recorrido a força ilícita contra as mulheres por estas não cumprirem as leis iranianas respeitantes ao hijabe e a atos de violência sexual e baseada no género, prisões e detenções arbitrárias, violência excessiva e tortura. Em 13 de setembro de 2022, a Polícia da Moralidade deteve arbitrariamente Mahsa Amini, de 22 anos de idade, em Teerão, alegadamente por esta usar um hijabe de forma desapropriada. Posteriormente, Mahsa Amini foi levada para a sede da Polícia de Moralidade a fim de participar numa “aula de educação e de orientação”. De acordo com relatos e testemunhas fiáveis, foi brutalmente espancada e maltratada enquanto se encontrava detida, o que levou à sua hospitalização e à sua morte em 16 de setembro de 2022. O comportamento abusivo da Polícia da Moralidade não se limita a este incidente e tem sido amplamente documentado. Na qualidade de chefe da Polícia de Moralidade do Irão, Mohammad Rostami Cheshmeh Gachi é responsável pelas ações da Polícia da Moralidade. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

97. RAHIMI Hossein حسین رحیمی Local de nascimento: Aldeia de Dodhak, Mahalat, província central (Irão) Data de nascimento: 1964 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: brigadeiro-general Cargo: chefe das forças policiais iranianas em Teerão O brigadeiro-general Hossein Rahimi é o chefe das forças policiais iranianas em Teerão desde 7 de agosto de 2017. A resposta das forças policiais aos protestos de setembro de 2022 em Teerão foi particularmente severa. O uso excessivo de violência por parte das forças policiais para reprimir esses protestos resultou na morte de várias pessoas. Na qualidade de chefe das forças policiais em Teerão, Hossein Rahimi é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

98. ABDI Abbas عبدی عباس Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: coronel Cargo: chefe das forças policiais iranianas em Divandarreh O coronel Abbas Abdi é o chefe das forças policiais iranianas no distrito de Divandarreh. A resposta das forças policiais aos protestos de setembro de 2022 em Divandarreh foi particularmente severa. O uso excessivo de violência por parte das forças policiais para reprimir os protestos resultou na morte de várias pessoas. Na qualidade de chefe das forças policiais em Divandarreh, Abbas Abdi é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

99. MIRZAEI Haj Ahmad (t.c.p. MIRZAEI, Hajahmad; MIRZAYI, Hajj Ahmad) حاج احمد میرزایی Local de nascimento: Teerão (Irão) Data de nascimento: 9 de fevereiro de 1957 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de identificação: 4268935215 (Irão) Patente: coronel Cargo: chefe da Polícia da Moralidade do Irão em Teerão O coronel Haj Ahmed Mirzaei é o chefe da secção de Teerão da Polícia da Moralidade do Irão desde 2018. A Polícia de Moralidade faz parte das forças policiais iranianas e constitui uma unidade policial especial que faz cumprir as rigorosas regras rigorosas de vestuário aplicáveis às mulheres, nomeadamente o uso obrigatório de um lenço na cabeça. A Polícia da Moralidade tem recorrido a força ilícita contra as mulheres por estas não cumprirem as leis iranianas respeitantes ao hijabe e a atos de violência sexual e baseada no género, prisões e detenções arbitrárias, violência excessiva e tortura. Em 13 de setembro de 2022, a Polícia da Moralidade deteve arbitrariamente Mahsa Amini, de 22 anos de idade, em Teerão, alegadamente por esta usar um hijabe de forma desapropriada. Posteriormente, Mahsa Amini foi levada para a sede da Polícia de Moralidade a fim de participar numa «aula de educação e de orientação”. De acordo com relatos e testemunhas fiáveis, foi brutalmente espancada e maltratada enquanto se encontrava detida, o que levou à sua hospitalização e à sua morte em 16 de setembro de 2022. O comportamento abusivo da Polícia da Moralidade não se limita a este incidente e tem sido amplamente documentado. Na qualidade de chefe da Polícia de Moralidade em Teerão, Haj Ahmed Mirzaei é responsável pelas ações da Polícia de Moralidade em Teerão, inclusive na respetiva sede, local onde Mahsa Amini foi espancada e maltratada. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

100. ZAREPOUR Issa عیسی زارع پور Local de nascimento: Eslamabad-e Gharb, Província de Kermanshah (Irão) Data de nascimento: 1980 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Cargo: ministro das Tecnologias da Informação e Comunicação Issa Zarepour é o ministro das Tecnologias da Informação e Comunicação do Irão desde 25 de agosto de 2021. No exercício das suas funções, desempenhou um papel fundamental na decisão do Governo iraniano de violar sistematicamente a liberdade de opinião e de expressão do povo iraniano, impondo restrições ao acesso à Internet durante os protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini, de 22 anos de idade, em 16 de setembro de 2022. Esta ação veio reduzir ainda mais o espaço – já muito limitado – para os intervenientes da sociedade civil no Irão, incluindo os defensores dos direitos humanos, obterem informações objetivas e comunicarem tanto entre si como com o mundo exterior. O bloqueio total da Internet teve consequências negativas para o exercício dos direitos humanos no Irão, tanto diretamente (ou seja, impacto na liberdade de opinião e de expressão e na disponibilidade de informações objetivas) como indiretamente (ou seja, uma maior probabilidade de as violações dos direitos humanos não serem documentadas, o que tem um impacto negativo na responsabilização por violações dos direitos humanos). Na qualidade de ministro das Tecnologias da Informação e Comunicação, Issa Zarepour é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

101. SEPEHR Mohammad-Hossein محمدحسین سپهر Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Cargo: comandante da Base Central de Formação do Estado-Maior das Forças Armadas do Irão Mohammad-Hossein Sepehr é o comandante da Base Central de Formação do Estado-Maior das Forças Armadas em Teerão. É membro do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) e da Força de Resistência Basij (uma organização paramilitar voluntária que opera sob a alçada do CGRI e que tem secções em todo o Irão). Mohammad-Hossein Sepehr supervisiona ações de formação, destinadas às forças de segurança iranianas, sobre a repressão de manifestações e defende uma linha repressora em relação aos manifestantes. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

102. SAFARI Sayd Ali صفری سید علی Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: coronel Cargo: chefe das forças policiais iranianas em Saqqez O coronel Sayd Ali Safari é o chefe das forças policiais iranianas em Saqqez. A resposta das forças policiais aos protestos de setembro de 2022 em Saqqez foi particularmente severa. O uso excessivo de violência por parte das forças policiais para reprimir os protestos resultou na morte de várias pessoas. Na qualidade de chefe das forças policiais em Saqqez, Sayd Ali Safari é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

103. ADYANI Seyed Alireza (t.c.p ADIANI Hojjat al-Islam Seyyed Alireza) ادیانی سید علیرضا Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Cargo: chefe do gabinete político-ideológico das forças policiais iranianas Seyed Alireza Adyani é o chefe do gabinete político-ideológico das forças policiais iranianas. É responsável pela definição e aplicação das regras de empenhamento das forças policiais. Afirmou que as forças policiais têm de ser “práticas” e “eficazes” quando lidam com adversários e aplaudiu a Polícia da Moralidade por desempenhar as suas funções “com intensidade”». As forças policiais têm utilizado uma brutalidade maciça contra os manifestantes, incluindo os que se manifestaram após a morte de Mahsa Amini. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

104. AZADI Ali آزادی علی Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: segundo-brigadeiro-general Função: chefe das forças policiais iranianas no Curdistão O segundo-brigadeiro-general Hossein Rahimi é o chefe das forças policiais iranianas no Curdistão desde 2019. Durante a repressão dos protestos de setembro de 2022, as forças sob o seu comando no Curdistão dispararam contra manifestantes e mataram e feriram várias pessoas. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022

105. SHALIKAR Mohammed Zaman شالیکار محمد زمان Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: coronel Função: chefe das forças policiais iranianas em Babol, Mazandaran O coronel Mohammed Zaman Shalikar é o chefe das forças policiais iranianas em Babol, Mazandaran, desde 2021. Durante as manifestações que se seguiram à morte de Mahsa Amini em setembro de 2022, as forças sob o seu comando atingiram a tiro, feriram e mataram manifestantes em Babol, Mazandaran. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão. 17.10.2022