Decisão da Comissão

de 18 de Janeiro de 2000

que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE

(Processo COMP/M.1630 - Air Liquide/BOC)

[notificada com o número C(2000) 62]

(Apenas faz fé a versão em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/269/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1999, de dar início a um processo relativamente a este caso,

Tendo dado às empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções formuladas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações(3),

Considerando o seguinte:

(1) Em 16 de Agosto de 1999, a Comissão recebeu uma notificação nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 ("regulamento das concentrações") relativa a uma proposta de concentração mediante a qual a Air Liquide SA ("Air Liquide") adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações, o controlo de parte do The BOC Group plc ("BOC") através de uma oferta pública a ser realizada em conjunto com a Air Products and Chemicals Inc. ("Air Products"), com a subsequente repartição das actividades e activos do BOC.

(2) Em 16 de Setembro de 1999, a Comissão decidiu, em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do regulamento das concentrações e o artigo 57.o do Acordo EEE, dar início a um processo relativamente a este caso.

(3) O Comité Consultivo discutiu o projecto da presente decisão em 5 de Janeiro de 2000.

I. AS PARTES

(4) A Air Liquide é um grupo internacional que desenvolve actividades no domínio de gases industriais e actividades conexas, produção combinada de electricidade e vapor, engenharia, equipamento de soldadura e de corte e consumíveis, equipamento para mergulho e equipamento para medicina e serviços conexos. A empresa fornece gases industriais a sectores diversos, incluindo ferro, aço, refinação, produtos químicos, vidro, electrónica, pasta de papel, metalurgia, transformação de produtos alimentares, assistência sanitária e sector aeroespacial. A Air Liquide é o maior produtor e distribuidor de gases industriais a nível mundial, em termos de volume de negócios.

(5) O BOC consagra-se à produção e distribuição de gases industriais e equipamento conexo, serviços de distribuição e tecnologia do vácuo. A empresa produz e comercializa os principais gases da atmosfera (nitrogénio, oxigénio e árgon), hidrogénio, dióxido de carbono, hélio, acetileno, gás de petróleo liquefeito e gases especiais. Em termos de volume de negócios, o BOC é o segundo maior produtor e distribuidor de gases industriais à escala mundial.

II. A OPERAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO

A. A AQUISIÇÃO NOTIFICADA DE PARTE DO GRUPO BOC

(6) Em 13 de Julho de 1999, a Air Liquide e a Air Products anunciaram uma oferta conjunta de compra do capital social do BOC contra numerário, recomendada pelo Conselho de Administração deste último e prévia à imposição de quaisquer condições, ao abrigo do ponto 2.5 do código britânico em matéria de aquisições (United Kingdom Takeover Code) através da Bidco, uma empresa instituída para o efeito. Após a aprovação da proposta pelas autoridades regulamentares, incluindo a Comissão Europeia, as empresas deverão obrigatoriamente transmitir a proposta aos accionistas.

(7) A Air Liquide e a Air Products acordaram repartir as actividades e os activos do BOC após a conclusão da proposta de aquisição (acordo de 2 de Julho de 1999, conforme alterado em 7 de Julho de 1999). Em conformidade com o plano acordado para a referida divisão, a Air Liquide adquirirá as actividades do BOC no EEE (no Reino Unido e na Irlanda), bem como determinadas operações no exterior do EEE. A Air Products adquirirá as restantes actividades do BOC. No que se refere à propriedade intelectual do BOC, constituída por tecnologia patenteada e não patenteada incluindo programas informáticos, a Air Liquide e a Air Products tencionam estabelecer acordos com vista a facultar a ambas as empresas um acesso equitativo a essa propriedade intelectual (secção 9 do acordo).

(8) A presente notificação incide apenas sobre as actividades e os activos do BOC que a Air Liquide propõe adquirir, nomeadamente os activos situados no Reino Unido e na Irlanda.

B. AQUISIÇÕES ANTERIORES

(9) Em Janeiro de 1999, a Air Liquide adquiriu as actividades desenvolvidas pelo BOC no domínio de gases industriais em França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha. Estas aquisições foram notificadas ao Bundeskartellamt (autoridade federal alemã no domínio dos cartéis)(4) e ao Conseil de la Concurrence (autoridade de concorrência belga)(5), tendo sido por elas autorizadas. A operação foi igualmente notificada à Nederlandse Mededingsautoriteit (autoridade de concorrência neerlandesa)(6), que emitiu uma decisão na qual declarava que não detinha competência para se pronunciar na matéria.

(10) Dado que todas as operações referidas no considerando 9 foram realizadas ao longo de um período de dois anos entre as mesmas empresas, serão consideradas como uma única operação de concentração no âmbito do presente processo nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 5.o do regulamento das concentrações.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(11) A Air Liquide e o BOC realizam em conjunto um volume de negócios total à escala mundial superior a 5 mil milhões de euros(7) [6146 milhões de euros pela Air Liquide(8) em 1998 e cerca de 1949 milhões de euros pelo BOC(9) em 1998]. O volume de negócios total a nível comunitário realizado por cada uma das partes excede 250 milhões de euros [[...]*(10) milhões de euros pela Air Liquide(11) em 1998 e [...]* milhões de euros pelo BOC em 1998]. Nenhuma das duas empresas realiza mais de dois terços do seu volume de negócios total num único Estado-Membro. Deste modo, a concentração notificada reveste dimensão comunitária.

IV. APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 2.o DO REGULAMENTO DAS CONCENTRAÇÕES

A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

1. GASES INDUSTRIAIS

(12) As actividades da Air Liquide e do BOC registam uma sobreposição sobretudo a nível da produção e distribuição de gases industriais. Por gases industriais, deve entender-se todos os gases utilizados nos processos de produção, investigação, assistência sanitária e aplicações conexas. As partes produzem e distribuem gases da atmosfera (gases do ar) e outros que não os da atmosfera (gases produzidos de outras fontes que não o ar).

(13) Os gases da atmosfera incluem o nitrogénio (aproximadamente 78 % do ar), o oxigénio (cerca de 21 % do ar) e o árgon (cerca de 0,9 % do ar). Os gases raros crípton, néon, xénon representam, no seu conjunto, cerca de uma milésima parte do ar. A produção de gases da atmosfera baseia-se principalmente na tecnologia de separação criogénica de gases do ar, um processo relativamente complexo constituído por várias etapas. O ar é liquefeito a temperaturas muito baixas, sendo subsequentemente separado nas suas componentes, que são extraídas a níveis diferentes nas colunas de destilação. Outros processos de separação de gases do ar incluem o processo de separação por adsorção PSA ("pressure swing adsorption") e o processo de separação por adsorção sob vácuo VPSA ("vacuum pressure swing adsorption"). Ambos os processos produzem quer oxigénio, quer nitrogénio. O processo de separação por membrana é sobretudo utilizado para efeitos de produção de nitrogénio.

(14) O hidrogénio é abundante nos hidrocarbonetos (petróleo e produtos derivados), sendo sobretudo produzido pela reformação com vapor do gás natural, ou nafta ou por um outro processo químico (normalmente hidrocracking). O hidrogénio é igualmente fabricado pelas empresas petrolíferas e químicas. O dióxido de carbono é produzido principalmente a partir de poços naturais ou com base na combustão de hidrocarbonetos. Assim, as empresas de gases industriais adquirem frequentemente o dióxido de carbono junto de empresas químicas e petroquímicas. O acetileno é um hidrocarboneto gasoso, geralmente produzido a partir da reacção do carboneto de cálcio com a água ou extraído a partir de fontes químicas.

(15) O hélio é obtido a partir do gás natural, com um teor de hélio igual ou superior a 0,3 % (gás natural rico em hélio). O processo de produção inclui a extracção do hélio bruto (que contém aproximadamente 65 % de hélio e 35 % de nitrogénio) e a purificação (refinação) a fim de obter hélio puro (pureza correspondente ou superior a 99,995 %). A parte notificante considera que existe um mercado distinto para a venda por grosso de hélio. As investigações da Comissão confirmaram a existência de um mercado grossista no domínio do fornecimento de hélio refinado a retalhistas para efeitos de revenda.

(16) As partes na concentração vendem igualmente os denominados gases especiais, que compreendem sobretudo gases destinados à refrigeração, ao sector electrónico e à iluminação. Os gases especiais contêm diversas moléculas químicas que são necessárias no sector electrónico para o fabrico de semicondutores, sendo utilizados nas diferentes etapas do processo de produção (os denominados gases especiais para electrónica): por exemplo, o silano (SiH4) é utilizado para a deposição de uma camada de silicone puro ou óxido de silicone sobre a superfície da pastilha, a arsina (AsH3) e a fosfina (PH3) para a impregnação (adição de dopantes sobre a superfície da pastilha com vista a alterar as propriedades do semicondutor), trifluoreto de azoto (NF3), hexafluoretano (C2F6) e tetrafluoreto de carbono (CF4) para efeitos de gravação (a fim de suprimir materiais da superfície da pastilha com vista a criar o padrão de circuito integrado), o tungsténio (WF6) para a deposição de metais e o hexafluoretano e trifluoreto de azoto enquanto agentes de limpeza.

(17) O quadro 1 apresenta as principais utilizações dos gases industriais:

Quadro 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

NatWest Securities, "Industrial Gases 2000".

(18) Prevalece no sector um consenso geral de que cada gás constitui um mercado do produto distinto. Alguns gases podem, em princípio, ser substituídos por outros para algumas utilizações específicas, por exemplo, o dióxido de carbono e o árgon para efeitos de soldagem. No entanto, os clientes não consideram normalmente a substituição como uma solução realista. As respostas recebidas no âmbito da investigação da Comissão indicam que, para a maior parte das aplicações, as diferenças em matéria de preços e o grau de integração de um gás específico nos processos de aplicação específicos dos clientes exclui em grande medida a substituição entre os gases na prática.

(19) Por conseguinte, para efeitos do presente processo, a Comissão considera o oxigénio, o nitrogénio, o árgon, o hidrogénio, o dióxido de carbono, o acetileno, o hélio por grosso e os gases especiais para electrónica como mercados do produto distintos.

2. MEIOS DE FORNECIMENTO

(20) Os gases industriais são fornecidos sob formas diversas (gasosa ou líquida) e através de canais de distribuição diferentes (fornecimento por tonelagem, a granel e em cilindros).

(21) As vendas por tonelagem verificam-se sempre que a procura de gases da atmosfera envolve grandes quantidades de oxigénio e de nitrogénio. Os clientes são sobretudo utilizadores industriais (por exemplo, nos sectores petroquímico/químico, siderúrgico, refinação e do vidro).

(22) Os fornecimentos são realizados através de instalações de produção de afectação exclusiva, criadas na fábrica do cliente (unidades de separação in situ de gases do ar) ou através de condutas. Na primeira instância, as unidades de separação de ar são construídas nas instalações do cliente ou na sua proximidade, sendo afectadas exclusivamente aos requisitos deste cliente(12). Os produtos são entregues sob forma gasosa directamente a partir das instalações de fornecimento por intermédio de uma conduta que assegura a ligação entre as referidas instalações e as instalações industriais do cliente. O fornecedor detém a propriedade das instalações in situ, explorando-as por força de um contrato a longo prazo (até 15 anos). Assegura a manutenção e a assistência numa base contínua. Nas áreas geográficas em que a densidade dos clientes torna economicamente viável ligar entre si as unidades de separação de gases de ar, pode ser criada uma rede de condutas (por exemplo, norte de França, Bélgica e Países Baixos). Cada tipo de gás (oxigénio ou nitrogénio) é fornecido através de uma conduta específica. Segundo a parte notificante, não há qualquer alternativa a estes métodos de fornecimento para volumes compreendidos entre 100 toneladas por dia, ou 3000 m3/hora, e mais de 2000 toneladas por dia ("tpd"), ou seja, 60000 m3/hora.

(23) As instalações de separação in situ de ar (principalmente não criogénicas, mas por vezes também criogénicas) são também utilizadas para satisfazer a procura de oxigénio ou nitrogénio que oscile entre 20 e 100 tpd, isto é, a procura de um nível igualmente susceptível de ser satisfeita através do fornecimento a granel. As instalações in situ de dimensão mais pequena produzem frequentemente nitrogénio ou oxigénio, produzindo as unidades de maior dimensão ambos os tipos.

(24) As quantidades de gás susceptíveis de serem fornecidas a granel não são tão importantes como no sector do fornecimento por tonelagem. À excepção do hidrogénio, que é sobretudo produzido e transportado sob forma gasosa, os gases fornecidos a granel são normalmente produzidos sob forma líquida. Podem ser igualmente construídas instalações de liquefacção no mesmo local que as instalações de tonelagem, evitando assim o investimento inerente à criação de uma conduta entre essas duas instalações. Os gases líquidos são posteriormente transportados por via rodoviária ou ferroviária desde as instalações do fornecedor até às instalações do cliente, em que são armazenados, previamente à sua utilização sob forma líquida ou à sua transformação em forma gasosa. Cada tipo de gás é transportado e armazenado em equipamento específico de afectação exclusiva (os gases da atmosfera requerem nomeadamente o transporte a baixas temperaturas em reboques criogénicos).

(25) Recorre-se ao abastecimento sob a forma de cilindros quando as quantidades solicitadas pelos clientes são diminutas, variando entre 1 m3/mês e 1000 m3/mês (acima destas quantidades, a procura dos clientes é satisfeita de melhor forma pelo fornecimento a granel). Todos os gases são produzidos e acondicionados em cilindros sob forma gasosa, excepto o dióxido de carbono, que é fornecido sob forma líquida. Os cilindros podem ser enchidos e distribuídos a partir das instalações de produção do fornecedor ou, alternativamente, os gases líquidos podem ser transportados em camiões-cisterna para centros de enchimento de cilindros a fim de serem transformados em gases comprimidos. A partir destes centros, os cilindros, de dimensões diversas, contendo gás sob pressão, são transportados directamente para o cliente ou para entrepostos a partir dos quais é assegurado o seu fornecimento aos clientes retalhistas. Os clientes mais importantes serão normalmente abastecidos de forma directa pelas empresas de gases industriais, enquanto os clientes de menor dimensão serão abastecidos pela empresa responsável pela exploração do entreposto. Muito embora os volumes em causa sejam limitados, a sua importância em termos de receitas é considerável, devido aos preços significativamente mais elevados que são imputados e aos encargos conexos associados às vendas em cilindros.

(26) Em geral, o sector considera que estas três formas de distribuição distintas constituem mercados do produto distintos, tendo a Comissão assumido a mesma posição em casos anteriores. Os preços dos gases, os custos de transporte e de locação, os eventuais encargos em matéria de segurança e outros divergem em função do meio de entrega utilizado.

(27) Por conseguinte, a Comissão considera que o fornecimento por tonelagem, a granel e em cilindros de oxigénio e nitrogénio, o fornecimento a granel e em cilindros de árgon (incluindo misturas de árgon), hidrogénio, dióxido de carbono e acetileno, o fornecimento por grosso de hélio e o fornecimento de gases especiais para electrónica constituem os mercados do produto relevantes. É de observar, contudo, que estes mercados podem, não obstante, estar inter-relacionados. Em especial, uma forte posição no mercado da tonelagem conferirá frequentemente vantagens concorrenciais no mercado a granel e vice-versa.

B. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

1. TONELAGEM

(28) A parte notificante sustenta que o mercado relevante deve ser considerado como um mercado de dimensão mundial. A Comissão observa que a posição da parte notificante não se coaduna com as alegações por ela apresentadas no decurso do processo, nem com a sua própria análise interna. Durante o processo, a parte notificante salientou que nenhuma das actividades e operações do BOC nos Estados Unidos e noutras regiões do mundo que a parte notificante tenciona adquirir afectam a concorrência no EEE. Estas declarações encontram-se em evidente contradição com o conceito de um mercado mundial. Além disso, a Comissão examinou um documento interno em que a parte notificante analisava a aquisição projectada do ponto de vista do direito da concorrência. O referido documento analisa o impacto da transacção projectada numa área de referência cuja superfície não excede o território europeu. Não é feita qualquer alusão a uma área de referência mais vasta, ou seja, ao mercado mundial(13). A Comissão conclui que a posição assumida pela parte notificante na audição oral se encontra em contradição com a sua análise habitual do mercado geográfico relevante.

(29) Na audição oral, a parte notificante argumentou que as empresas de gases industriais podem, do ponto de vista técnico, criar instalações de separação in situ em qualquer parte do mundo, inferindo que o mercado deve ser considerado como assumindo uma dimensão mundial. No entanto, o simples facto de um fornecedor dispor da capacidade tecnológica para fornecer certos bens à escala mundial não é, por si só, suficiente para justificar esta conclusão. Ao invés, num mercado que se caracteriza pela adjudicação de contratos de fornecimento a longo prazo após o lançamento de convites para a apresentação de propostas, a análise deve centrar-se em averiguar se os fornecedores concorrem efectivamente na mesma área geográfica no que diz respeito a estes contratos e se concorrem em condições homogéneas nas diferentes áreas geográficas.

(30) A investigação da Comissão confirmou que um grupo específico de empresas de gases industriais, estabelecidas no território do EEE, concorrem regularmente entre si no que respeita aos contratos de fornecimento por tonelagem no EEE, designadamente, a AGA, a Air Liquide, a Air Products, o BOC, a Linde, a Messer, a Praxair e, num grau limitado, empresas de menor dimensão como a SIAD e a SOL. Em contrapartida, há diversas empresas estabelecidas noutras regiões do mundo que não operam no EEE. Em primeiro lugar, a parte notificante declarou que as seguintes empresas dispõem da devida capacidade (tecnologia e saber-fazer) para a construção de unidades de separação de gases do ar: a Hitachi, a Kobe Steel, a PSI, a Cryogenmash, a Kaifeng, a Sechuan Air Sep, a Hang Yang e a Cosmodyne. A Comissão não apurou quaisquer elementos que confirmassem que os clientes no EEE solicitem a apresentação de propostas de fornecimento por tonelagem junto das referidas empresas, nem que sejam por elas abastecidas. Em segundo lugar, alguns importantes fornecedores de gases industriais como, por exemplo, a Nippon Sanso e a Airgas, não concorrem activamente em matéria de contratos de fornecimento por tonelagem no EEE. Não pode ser argumentado que os entraves tecnológicos e regulamentares não impediriam, teoricamente, as empresas não europeias de virem a desenvolver actividades na Europa. A vantagem que advém de uma presença consolidada e as actuais preferências dos clientes tornam tal facto muito pouco provável.

(31) A parte notificante também não tem razão quando alega que a "formulação de convites" para a apresentação de propostas relativas aos contratos de fornecimento por tonelagem se processa à escala mundial. As empresas de gases industriais concorrem, em relação a tais contratos, com base na sua presença consolidada no EEE. Normalmente, as empresas de gases industriais criam ou adquirem uma filial local ou uma empresa comum na região em que pretendem desenvolver actividades. Essas filiais locais asseguram a entrada no mercado regional, sendo responsáveis pela elaboração e apresentação de propostas e assegurando o serviço de apoio aos clientes e a assistência técnica numa base contínua, uma vez celebrado o contrato. Várias empresas de gases industriais confirmaram que concorrem a nível dos contratos de fornecimento por tonelagem numa determinada região somente se dispuserem de uma presença local nessa região. A AGA declarou que não apresenta propostas nas áreas em que não dispõe de uma presença consolidada no mercado (Europa, Midwest dos Estados Unidos e Brasil), não prevendo desenvolver actividades sem o apoio de estabelecimentos locais. A Linde indicou que não pode concorrer no que respeita a contratos in situ a longo prazo sem dispor de uma presença a nível local, ou seja, uma filial. A Messer confirmou que, normalmente, procede ao investimento nos projectos in situ através de uma filial local ou uma empresa comum.

(32) A Praxair e a Air Products, as únicas duas empresas de gases industriais não europeias que desenvolvem actividades na Europa, instituíram uma sede europeia a partir da qual exercem a maioria das suas actividades no sector do fornecimento por tonelagem na Europa. A Praxair referiu que possui uma equipa local de técnicos no EEE (em Oevel, na Bélgica) que é responsável pela obtenção de contratos in situ, bem como pela sua concepção e execução. Os projectos de instalações utilizadas à escala mundial são normalmente adaptados ao mercado do EEE a fim de incluir o maior número possível de componentes locais. A manutenção das instalações, as importantes reparações em caso de avaria a nível do funcionamento das instalações e a respectiva melhoria durante o prazo de vigência contratual são asseguradas por esta equipa europeia. O pessoal proveniente do exterior da Europa raramente participa na negociação dos contratos e na prestação de um serviço de assistência regular aos clientes. A Air Products confirmou que opera de forma análoga no sector do fornecimento por tonelagem a nível europeu.

(33) Os clientes também confirmaram esta análise. Nenhum dos clientes contactados pela Comissão tem um contrato de fornecimento por tonelagem com uma empresa de gases industriais que não se encontre estabelecida na Europa. Unicamente um cliente referiu que contacta outras empresas para além das supramencionadas aquando da adjudicação de um contrato de fornecimento por tonelagem. A Comissão conclui que, na óptica dos clientes europeus no sector do fornecimento por tonelagem, só são elegíveis para o efeito os fornecedores com uma presença consolidada no EEE.

(34) Além disso, as averiguações da Comissão revelaram que, muito embora as condições de concorrência no mercado de fornecimento por tonelagem sejam homogéneas no EEE, estas condições divergem consideravelmente noutras regiões do mundo. Por conseguinte, deve estabelecer-se uma distinção entre o EEE e outras regiões do mundo.

(35) Em primeiro lugar, a concorrência em matéria de preços no domínio dos contratos de fornecimento por tonelagem é determinada por factores objectivos que divergem consoante as regiões em causa. Os contratos de fornecimento por tonelagem estabelecem relações a longo prazo entre os fornecedores e os clientes, podendo a sua duração chegar a atingir 15 anos. Cada contrato de fornecimento por tonelagem requer que o fornecedor realize um avultado investimento de capital, por vezes superior a 200 milhões de euros. A remuneração prevista desse investimento constitui um critério decisivo para determinar a forma como uma empresa de gases industriais poderá concorrer em matéria de preços numa determinada região. Cada fornecedor determinará a remuneração projectada do investimento em função do risco associado a uma dada região. Devido à natureza a longo prazo dos contratos e aos elevados investimentos a eles inerentes, os riscos cambiais e também, de modo mais geral, o quadro económico e político de uma dada região ou de um determinado país assumem especial importância neste contexto. As empresas de gases industriais estabelecem limiares para a remuneração mínima prevista do investimento que divergem consoante as diferentes regiões geográficas em que concorrem no domínio dos contratos de fornecimento por tonelagem. Nas regiões ou países em que se detecta um maior risco, as empresas aplicarão normalmente um critério de remuneração mínima prevista de nível mais elevado. Além disso, as empresas de gases industriais de menor dimensão devem frequentemente financiar parte do investimento inicial através da contracção de empréstimos a nível local pelas suas filiais locais. Nestes casos, o preço que poderão propor depende igualmente das diferentes condições de financiamento prevalecentes nas diversas regiões e países. Todos estes elementos reunidos no seu conjunto traduzem-se em diferenças regionais na fixação dos preços. A parte notificante salientou que a "Europa constitui uma zona atractiva e isenta de risco", reconhecendo simultaneamente que os riscos relevantes divergem significativamente noutras regiões do mundo. É evidente o risco associado à variação das taxas cambiais. Os concorrentes confirmaram esta análise.

(36) Em segundo lugar, o sector estabelece normalmente uma distinção entre os mercados em desenvolvimento e os mercados maduros. No que diz respeito ao mercado de fornecimento por tonelagem, a parte notificante declarou na sua notificação, que "é necessário estabelecer uma distinção entre os mercados maduros, caracterizados por um elevado grau de industrialização e uma estrutura complexa, tal como a União Europeia, e os mercados em desenvolvimento, em que o desenvolvimento industrial e as utilizações e aplicações de gases industriais se encontram ainda em fase de expansão, por exemplo, no Sudeste Asiático". Esta distinção figura igualmente nos documentos internos das partes que foram examinados pela Comissão. Na audição oral, o BOC referiu que pode obter uma remuneração significativamente mais elevada nos mercados em desenvolvimento. Além disso, as condições da procura também divergem consoante as diferentes regiões do mundo. A parte notificante declarou na audição que a taxa de produção interna é de 11 % nos Estados Unidos, 21 % na Europa e 78 % na Ásia.

(37) Por último, a Comissão ainda não classificou, até à data, um mercado com características idênticas às do mercado de fornecimento por tonelagem como um mercado mundial. Em decisões anteriores, a Comissão considerou que os mercados assumem uma dimensão mundial quando determinadas mercadorias são comercializadas principalmente em bolsas de mercadorias(14). No entanto, os gases industriais em causa são fornecidos de forma distinta, designadamente, através de instalações in situ concebidas especificamente em função de diferentes condições e adaptadas aos requisitos específicos do cliente. Foi igualmente aceite que os mercados assumiam uma dimensão mundial no caso de produtos de alta tecnologia que são, ou podem ser, transportados para os clientes em todo o mundo(15). No entanto, o mercado do produto em análise não incide sobre o fornecimento deste tipo de equipamento. Deve estabelecer-se uma distinção entre o fornecimento por tonelagem de gases industriais com base em contratos a longo prazo e a venda de instalações de separação de gases do ar. Estes últimos constituem projectos únicos no domínio da engenharia que se baseiam numa relação completamente diferente com o cliente.

(38) A Comissão conclui, por conseguinte, que o mercado geográfico de referência para o fornecimento por tonelagem de gases industriais é o EEE.

2. FORNECIMENTO DE GASES A GRANEL E EM CILINDROS

(39) As averiguações realizadas no âmbito do presente processo e do processo paralelo COMP/M.1641 - Linde/AGA, confirmaram que, à excepção de determinados gases de elevada pureza e elevado valor (incluindo o hélio e os gases especiais para electrónica) e, em menor grau, do dióxido de carbono, os gases industriais não podem normalmente ser distribuídos de forma rentável aos clientes situados a uma distância superior a cerca de 200 quilómetros das instalações de produção. Em relação a instalações de produção individuais, a área de captação é assim definida como um círculo cujo raio se centra no eixo das referidas instalações. No entanto, nos Estados-Membros de maiores dimensões, essas áreas de captação são normalmente ligadas entre si por forma a assegurar a sua sobreposição e a abranger o Estado-Membro na sua globalidade. Além disso, os fornecedores celebram frequentemente acordos de permuta entre si, a fim de reduzirem os custos de transporte. A parte notificante enumerou os seus acordos de permuta e daí ressalta que celebrou tais acordos para o fornecimento de gases a granel e em cilindros em todos os países do EEE em que desenvolve actividades. A concorrência entre pelo menos os grandes fornecedores nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros não se circunscreve assim a uma dimensão regional, assumindo um carácter nacional. Os mercados geográficos de fornecimento de gases a granel e em cilindros restringem-se aos Estados-Membros individuais. Existem diferentes sistemas de distribuição nos diferentes Estados-Membros. A estrutura de mercado em Estados-Membros limítrofes é completamente distinta. Por exemplo, em vários mercados de fornecimento de gases a granel e em cilindros em França, a Air liquide detém quotas de mercado em torno dos [...]* a [...]*, enquanto as suas quotas de mercado na Alemanha rondam basicamente os [...]*. Além disso, os dados apresentados pela parte notificante revelam a existência de diferenças de preços significativas entre os diversos Estados-Membros, o que foi confirmado pelos dados apresentados por terceiros. A Comissão conclui, por conseguinte, que os mercados de fornecimento de gases a granel e em cilindros não excedem normalmente uma dimensão nacional (salvo no que respeita a determinados gases de elevada pureza e elevado valor).

3. HÉLIO

(40) O hélio é extraído a partir do gás natural, refinado e liquefeito num número limitado de instalações situadas nos Estados Unidos (Kansas, Oklahoma, Texas e Wyoming), Argélia (Bethouia), Polónia (Odolanov) e Rússia Ocidental (Orenburg). O hélio refinado é transportado das instalações de produção para os revendedores e para os clientes retalhistas, com base em equipamento de transporte especial (contentores de transporte criogénicos). Os fornecimentos no EEE são principalmente assegurados a partir de fontes de hélio situadas no exterior da Europa (Polónia) ou na sua proximidade (Argélia, Rússia Ocidental).

(41) O hélio é comercializado no EEE a partir de todas as fontes supramencionadas, muito embora as fontes situadas na proximidade da Europa (Argélia, Polónia, Rússia), abasteçam outras regiões do mundo apenas de uma forma muito limitada. A Comissão estima que aproximadamente 75 % da procura de hélio no EEE é satisfeita a partir de fontes situadas na proximidade da Europa. As importações provenientes dos Estados Unidos variam ao longo do tempo, dado que são por vezes realizadas ao abrigo de um único grande contrato grossista. Se vier a concretizar-se a entrada em actividade de uma segunda fonte de hélio refinado na Argélia, conforme alegado pela parte notificante, é de prever uma redução considerável das importações provenientes dos Estados Unidos. Não é fornecido qualquer hélio aos Estados Unidos a partir da Argélia, Polónia e Rússia.

(42) Embora o hélio líquido possa, teoricamente, ser transportado ao longo de grandes distâncias, uma série de factores impede a realização desse transporte a longa distância (para além dos simples custos de transporte tais como os custos de frete e os custos imputados pelos transitários, os custos de importação/exportação e o aluguer de contentores). O hélio constitui um produto muito volátil. Devem ser mantidas temperaturas muito baixas (inferiores a - 269 oC) durante todo o período do trajecto a fim de manter o gás em estado líquido. Quanto maior for o tempo de transporte, tanto maior é o volume de gás de hélio produzido à medida que o hélio líquido aumenta de temperatura. Isto significa inevitavelmente que se verificam maiores perdas do produto quanto maior for a distância percorrida. Um estudo interno apresentado por uma empresa de gases industriais afirma que um contentor proveniente da Argélia ou da Polónia pode transportar até mais 40 % de hélio líquido do que um contentor proveniente dos Estados Unidos, devido ao tempo de transporte mais curto. Para além dos custos associados à perda do produto, devem ser suportados custos de refrigeração adicionais a fim de minimizar as fugas de calor inerentes ao aumento do tempo de transporte. Estes custos prendem-se nomeadamente com o hidrogénio/hélio líquido utilizado para encher os dispositivos de protecção do contentor com vista a manter o produto a baixas temperaturas. Além disso, em caso de aquecimento dos contentores devido a um período de transporte mais alargado, deve proceder-se à sua refrigeração antes da sua reutilização (em caso de aluguer dos contentores, são imputados encargos em matéria de refrigeração).

(43) O factor de custo mais importante associado ao transporte de hélio é o número de contentores criogénicos necessários para o efeito e o investimento correspondente. A parte notificante declarou que um trajecto de ida e volta de um contentor de hélio proveniente dos Estados Unidos com destino à Europa implica 40 dias, da Argélia 16 dias e da Europa Oriental 18 dias. À medida que aumenta o tempo de transporte, diminui o número de trajectos de ida e volta realizados anualmente por um contentor. Com base nestes dados, a taxa de utilização de um contentor para realizar importações dos Estados Unidos é [...]* vezes inferior à aplicável à Argélia e [...]* vezes inferior à Europa Oriental. Impõe-se assim um maior número de contentores para o transporte proveniente dos Estados Unidos, verificando-se um aumento considerável dos custos fixos em relação ao valor do produto transportado.

(44) Do lado da procura, os clientes grossistas (nomeadamente as empresas de gases industriais mais pequenas) consideram a disponibilidade de hélio líquido a partir de fontes situadas na proximidade do mercado (isto é, na área em que se verifica a procura) como um facto crítico. Para além das desvantagens inerentes ao transporte de longa distância, deve ser igualmente tida em conta a necessidade de maximizar a segurança do abastecimento e de minimizar o risco de perturbações. O hélio é um produto de relevo que as empresas de gases industriais, mesmo as mais pequenas, consideram como um elemento essencial da sua carteira. Do lado da oferta, mesmo os fornecedores que dispõem de acesso a hélio refinado proveniente dos Estados Unidos procuram, não obstante, abastecer os seus clientes europeus com hélio proveniente de fontes na Argélia, Polónia e Rússia, na medida do possível, mesmo se tiverem de adquirir esse hélio junto de concorrentes. Apenas importam hélio produzido nos Estados Unidos na medida em que não possam satisfazer a procura a partir de fontes mais próximas. Além disso, se os grossistas pudessem concorrer em condições homogéneas em todo o mundo, a maior parte da procura de hélio no EEE seria satisfeita a partir das fontes de hélio situadas nos Estados Unidos, as quais representam mais de 80 % da capacidade mundial. Tal não é o caso.

(45) A investigação não detectou quaisquer elementos que indicassem que os preços de mercado do hélio refinado sejam fixados à escala mundial. Em especial, não existem quaisquer fluxos comerciais provenientes da Argélia, Polónia ou Rússia para os Estados Unidos (que representa cerca de 60 % do consumo global de hélio), sendo limitados os fluxos comerciais da Argélia para outras regiões do mundo. No exterior da Europa, por conseguinte, o hélio proveniente dessas fontes não concorre (ou apenas concorre em grau limitado) com o hélio dos Estados Unidos. Os dados apresentados pelos principais grossistas indicam que os preços do hélio por grosso no EEE foram, em média, 12 % superiores aos preços médios mundiais no período de 1996 a 1999.

(46) Algumas características que levaram a Comissão a considerar os mercados como mundiais em processos anteriores não se encontram presentes no caso em análise. Existem normalmente mercados mundiais de mercadorias, tais como os relativos a alguns metais e minérios, quando os preços são fixados em bolsas de mercadorias ou metais ou estão ligados à comercialização nas referidas bolsas(16). Como referido, não existe qualquer mecanismo semelhante para a fixação dos preços de hélio refinado. Os preços de hélio são estabelecidos ao abrigo de contratos grossistas individuais e não a nível do mercado mundial.

(47) Muito embora estes elementos pareçam apontar para um mercado de referência correspondente ao EEE no que respeita à venda por grosso de hélio refinado, a questão da delimitação definitiva do mercado pode ser deixada em aberto, dado que a operação notificada suscita igualmente preocupações do ponto de vista da concorrência mesmo se for considerado que o mercado grossista assume uma dimensão mundial.

4. GASES ESPECIAIS PARA ELECTRÓNICA

(48) A parte notificante argumenta que o mercado geográfico relevante dos gases especiais fornecidos em cilindros ao sector da electrónica assume pelo menos uma dimensão correspondente ao EEE, se não mesmo uma dimensão mundial. Os gases especiais para electrónica são produzidos por empresas químicas mundiais (e, nalgumas instâncias, também por empresas de gases industriais), sendo adquiridos, transformados e acondicionados pelas empresas de gases industriais e, por último, vendidos aos clientes no sector da electrónica (nomeadamente produtores de semicondutores). A parte notificante sublinha que as suas actividades neste domínio, designadamente a transfega de gases especiais e o fornecimento destes produtos aos clientes finais, se restringem unicamente às funções desempenhadas por um distribuidor.

(49) De acordo com as averiguações da Comissão, cabe estabelecer uma distinção entre o fornecimento de gases de base pelos seus produtores e o fornecimento de gases transformados, serviços conexos e produtos associados pelas empresas de gases industriais aos clientes finais. As principais empresas de gases industriais como, por exemplo, a Air Products, a Praxair, a Air Liquide e o BOC dispõem de um "centro de transfega" no EEE a partir do qual abastecem os seus clientes no EEE. Os clientes não são normalmente abastecidos a partir de centros de transfega situados no exterior do EEE. Por transfega (transfilling), deve entender-se a produção (ou seja, a purificação, mistura e enchimento) de gases especiais para electrónica de acordo com um caderno de encargos específico do cliente no âmbito de processos altamente especializados. Cada norma individual em matéria de gás é sujeita a um processo de certificação que pode durar até dois anos. As certificações incidem sobre o local de produção específico (centro de transfega) a partir do qual é abastecida a mistura de gás final. Além disso, os gases especiais para electrónica devem ser entregues e manipulados em contentores especiais (por exemplo, no intuito de manter os níveis de pureza ou para a manipulação de gases tóxicos). Uma análise das publicações comerciais da Air Liquide e do BOC confirma que este acondicionamento especial constitui parte integrante dos serviços prestados por estas empresas. Este serviço é igualmente prestado a nível dos centros de "transfega" à escala do EEE. O valor acrescentado da produção e distribuição de gases especiais para electrónica é assim gerado ao nível do EEE, em que as empresas de gases desenvolvem as suas actividades de "transfega".

(50) A importância de deter uma presença no EEE, mediante a criação e a exploração de uma capacidade de produção europeia é ilustrada pelo facto de, até recentemente, a Nippon Sanso, um importante fornecedor de gases especiais para electrónica nos Estados Unidos não ter desenvolvido praticamente quaisquer actividades no EEE. A empresa apenas penetrou recentemente no mercado europeu mediante a criação de uma empresa comum com a Messer.

(51) Muito embora a capacidade de lidar com uma empresa de semicondutores à escala mundial possa constituir uma vantagem, a investigação de mercado realizada pela Comissão revela que as decisões em matéria de aquisição continuam ainda a ser tomadas actualmente pelos clientes finais a um nível mais local. A parte notificante alega que, muito embora os fornecimentos de gases especiais para electrónica ao sector de semicondutores sejam frequentemente debatidos a nível da administração da empresa, as encomendas são decididas, geridas e emitidas a nível local, atendendo a factores locais específicos.

(52) Assim, a Comissão conclui que o mercado de gases especiais para electrónica corresponde ao EEE.

C. ANÁLISE DO PONTO DE VISTA CONCORRENCIAL

1. MERCADOS DE FORNECIMENTO POR TONELAGEM DE GASES DO AR

a) Estrutura do mercado

A Air Liquide/BOC deteriam indubitavelmente as quotas mais elevadas dos mercados europeus de fornecimento por tonelagem de gases do ar

(53) As quotas detidas pelas partes e pelos concorrentes do mercado europeu de fornecimento por tonelagem são as seguintes(17):

Quadro 2

Mercado europeu de fornecimento por tonelagem de gases do ar normalizados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(54) A operação proposta criaria indubitavelmente o maior fornecedor por tonelagem de gases do ar normalizados na Europa. A entidade daí resultante deteria quase [...]* do mercado de fornecimento por tonelagem de oxigénio e nitrogénio. Além disso, todos os concorrentes detêm uma posição bastante mais débil. No mercado do oxigénio, o segundo fornecedor, isto é, a Linde, não atingiria [...]* das vendas realizadas pela Air Liquide/BOC. No mercado do nitrogénio, a oferta remanescente caracteriza-se por um grau de dispersão ainda maior, não havendo qualquer concorrente que atinja [...]* das vendas da Air Liquide/BOC.

(55) A força combinada da Air Liquide/BOC torna-se ainda mais aparente se for adoptado como critério da sua posição no mercado o número de contratos de fornecimento in situ adjudicados a estas empresas(18), conforme constantes do quadro 3:

Quadro 3

Contratos in situ obtidos (nos últimos cinco anos)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(56) É de observar que os dados constantes do quadro 3 só abrangem os contratos relativos ao fornecimento in situ de gases. Os contratos de fornecimento através de condutas não foram incluídos de forma sistemática. Atendendo ao facto de a Air Liquide ser indubitavelmente o principal fornecedor europeu através de condutas, o quadro 3 subestima provavelmente o número de contratos por ela obtidos.

(57) Na sua notificação, a Air Liquide sustenta que "a percentagem de vendas por tonelagem de um produtor é simplesmente irrelevante" na análise da estrutura do mercado, uma vez que considera que o mercado de fornecimento por tonelagem constitui um "mercado caracterizado pela adjudicação de contratos numa base concorrencial". Ao invés, a parte notificante propõe que a análise da concorrência se baseie no número de operadores no mercado. No presente contexto, bastam as considerações seguintes. Em primeiro lugar, salvo se existirem elementos específicos que comprovem que a estrutura anterior deixou de reflectir a situação actual, é razoável pressupor que a quota de mercado do fornecedor reflecte a sua posição no mesmo. Em segundo lugar, o número de contratos adjudicados confirma a análise efectuada em termos de quotas de mercado.

Na qualidade de fornecedor estabelecido com indubitavelmente o maior número de contratos de fornecimento, a entidade resultante da concentração deteria uma posição de mercado consolidada e beneficiaria de um claro avanço sobre os seus concorrentes.

(58) No decurso do processo, a parte notificante salientou que o "carácter contestável" do mercado de tonelagem asseguraria a concorrência no mesmo. No entanto, não pode ser aceite o argumento de que a concorrência em matéria de adjudicação dos contratos por tonelagem parte do "ponto zero" e que todos os fornecedores, incluindo aqueles sem qualquer experiência anterior em matéria de vendas, podem concorrer em igualdade de condições. A investigação demonstrou que a dinâmica da concorrência no domínio dos contratos por tonelagem leva a que seja o fornecedor estabelecido aquele que se encontra em melhores condições de concorrer com vista à renovação do contrato. Por conseguinte, uma posição de mercado consolidada reflecte efectivamente o poder de mercado de um fornecedor. A Comissão observa que, se a posição combinada da Air Liquide e da BOC for examinada com base no número de contratos recentemente obtidos por estas empresas (a fim de avaliar até que ponto se encontram "estabelecidas no mercado"), a sua posição conjunta é mais forte ainda do que em termos de volume de negócios em matéria de vendas (ver quadro 3). Atendendo ao número de contratos adjudicados, nenhum concorrente beneficia de uma posição que seja remotamente equivalente.

(59) A vantagem do operador estabelecido que seja já titular de um contrato baseia-se nos factores seguintes.

(60) O fornecimento de gases por tonelagem pressupõe normalmente uma estreita relação de trabalho entre o cliente e o seu fornecedor actual. O fornecedor estabelecido tem conhecimento da data de expiração do contrato de fornecimento em vigor, encontrando-se assim em melhores condições de propor atempadamente a sua renovação. Em virtude da sua relação de trabalho com o cliente, será também normalmente o primeiro a ter conhecimento da intenção do cliente de prorrogar ou alterar um acordo de fornecimento vigente. Quando os clientes procedem ao planeamento de um novo contrato ou à introdução de alterações no contrato existente, solicitarão, na maior parte dos casos, o parecer do seu fornecedor actual no que respeita à definição das modalidades do novo contrato de fornecimento (por exemplo, novas instalações in situ, extensão da capacidade, etc.). Deste modo, os fornecedores estabelecidos participam muitas vezes na fase de planeamento do projecto, sendo consequentemente quase sempre incluídos entre os proponentes, aquando do envio de um convite para a apresentação de propostas. Uma vez que dispõem de um profundo conhecimento do cliente, beneficiam de uma vantagem na apresentação de tais propostas e nas negociações subsequentes. Todos estes elementos conduzem à conclusão de que um cliente só mudará de fornecedor se um concorrente apresentar uma proposta que seja mais vantajosa e não apenas equivalente.

(61) Aquando da renovação de um contrato in situ, o fornecedor estabelecido estará normalmente em condições de propor condições financeiras mais vantajosas (descontos, etc.), relativamente ao contrato subsequente dado que, na maioria dos casos, terá assegurado a plena amortização do seu investimento inicial nas instalações in situ. Mesmo nos casos em que isto não sucede, o fornecedor estabelecido pode normalmente propor condições mais favoráveis com base na reutilização de equipamentos já existentes nas suas actuais instalações(19). O fornecedor estabelecido também se encontra em melhores condições de apresentar a proposta mais económica, se a procura do cliente evoluir de forma a requerer alterações ao contrato in situ antes do termo do seu prazo de vigência. Por exemplo, se for necessária uma capacidade adicional, o fornecedor estabelecido pode propor a ampliação da capacidade das instalações existentes ou a construção de novas instalações para assegurar uma capacidade suplementar. Os outros concorrentes apenas poderiam propor a construção de uma segunda instalação adicional no mesmo local, o que constitui evidentemente uma solução mais onerosa. Mesmo nos casos em que a procura de um cliente é de tal modo importante que se revela necessária a construção de uma segunda instalação no mesmo local, este preferirá normalmente recorrer ao mesmo fornecedor a fim de reduzir os seus custos administrativos e explorar as suas instalações de forma mais coordenada e, por conseguinte, de maneira mais rentável.

(62) A maioria dos clientes contactados pela Comissão confirmou que o fornecedor estabelecido se encontra numa posição mais vantajosa. Os concorrentes confirmaram também que são mais elevadas as suas probabilidades de obterem contratos relativos a uma expansão de capacidade ou a renovação de contratos junto dos clientes existentes. Pode extrair-se a mesma conclusão dos antecedentes em matéria de realização de concursos e que foram apresentados pelas empresas de gases industriais. Por exemplo, a lista de prorrogações/renovações de contratos existentes obtidas pelo BOC ilustra a importância da relação do fornecedor estabelecido com os seus clientes.

(63) Por último, um documento do BOC em que é examinada a situação dos seus sistemas de processos ("Process Systems") no mercado in situ confirma a análise supramencionada. O referido documento afirma o seguinte(20): "A penetração em mercados maduros através das abordagens comerciais tradicionais pode ser difícil, nos casos em que o fornecedor estabelecido se encontra fortemente implantado (...). A maioria do potencial de crescimento nos países desenvolvidos será difícil de explorar pelo BOC devido à sua exclusão do mercado, exclusão essa que advirá das posições detidas pelos fornecedores estabelecidos (...). O exercício de uma influência sobre os clientes existentes produzirá um crescimento 'natural'".

A concentração proposta eliminaria um concorrente importante

(64) Com a aquisição do BOC, a Air Liquide suprimiria o terceiro maior concorrente do mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, em termos de quotas de mercado. A eliminação do BOC enquanto operador concorrencial conduziria a uma deterioração significativa da estrutura do mercado.

(65) Pode concluir-se, com base nos próprios dados do BOC, que a empresa tem vindo a concorrer de forma activa no que diz respeito aos contratos de fornecimento por tonelagem em toda a Europa, ou seja, para além do Reino Unido, noutras importantes regiões industriais na Bélgica, nos Países Baixos, em Itália, em França, na Alemanha e em Espanha. É de observar que, anteriormente, o BOC apresentou sobretudo propostas relacionadas com instalações in situ de grande dimensão (algumas das quais com uma capacidade projectada de até 120000 m3/hora). O número de concorrentes em condições de planear e realizar projectos desta envergadura é particularmente limitado. A operação projectada suprimiria um dos poucos concorrentes existentes nesta área.

(66) Com a supressão de um dos principais fornecedores in situ, a concentração projectada reduziria o potencial de concorrência no mercado europeu de tonelagem. A presença de concorrentes credíveis é particularmente importante num mercado em que são adjudicados projectos de grandes dimensões, em que os contratos possuem um prazo de vigência muito longo, em que o número de fornecedores elegíveis é já limitado e em que os clientes recorrem ao lançamento de convites para a apresentação de propostas como único meio de assegurar condições concorrenciais razoáveis. O BOC é um dos principais fornecedores a nível mundial e europeu no domínio dos contratos por tonelagem, denotando vantagens específicas em todas as áreas relevantes. Considera-se que o BOC dispõe de uma tecnologia de processos competitiva (tecnologia de separação criogénica de gases do ar, bem como a tecnologia de separação por adsorção sob vácuo VSPA/separação por adsorção PSA) liderando o mercado a nível de outras tecnologias (por exemplo, no que se refere à tecnologia associada a instalações de oxigénio de pequenas e médias dimensões, ou seja, a linha de geradores ICO). Atendendo ao facto de que o fornecimento in situ pode caracterizar-se por uma elevada intensidade de capital, o BOC é um dos poucos fornecedores em condições de financiar o investimento associado aos projectos de grandes dimensões. Os analistas do sector consideram que o BOC detém uma capacidade significativa no que diz respeito à execução de importantes projectos relacionados com as instalações in situ(21). Em suma, pode considerar-se que o BOC figura entre as empresas de gases industriais com um importante potencial concorrencial. A supressão deste potencial concorrencial, num mercado que se caracteriza já por um elevado grau de concentração, reduziria ainda mais o leque de escolha dos clientes.

A transacção projectada conjugaria uma posição consolidada no Reino Unido com uma posição consolidada em França e fortes posições noutras regiões importantes na Europa

(67) Segundo os dados apresentados pela parte notificante e confirmados pelas averiguações da Comissão, o BOC assegura [...]* dos fornecimentos de oxigénio por tonelagem e uma proporção idêntica de nitrogénio por tonelagem no Reino Unido(22).

(68) De acordo com as suas próprias estimativas, a Air Liquide fornece actualmente a maior proporção de gases por tonelagem em França ([...]* de oxigénio e [...]* de nitrogénio), possuindo uma posição comparável na Bélgica. A Air Liquide dispõe de uma presença menos forte, muito embora ainda significativa, noutros países, nomeadamente, em Itália e Espanha.

b) Vantagens específicas

(69) A Comissão aceita que, para além das quotas de mercado, podem ser igualmente utilizados outros parâmetros na análise do poder de mercado detido por um fornecedor no sector dos contratos à tonelagem. A investigação demonstrou que, em relação a cada um destes outros aspectos, a entidade resultante da operação de concentração continuaria a ser o fornecedor mais forte. Algumas das vantagens da entidade resultante da concentração adviriam da forte posição já detida pela Air Liquide, reforçada pela posição do BOC. Outras ainda resultariam da conjugação de importantes fornecedores no mercado de tonelagem na Europa, que se traduziria na criação de um fornecedor que se encontraria numa situação de superioridade face aos restantes concorrentes. Se todos estes elementos forem considerados no seu conjunto, resulta que a operação notificada criaria uma estrutura de mercado em que o fornecedor em posição mais forte, em termos de quotas de mercado combinadas das partes, seria igualmente o mais importante em função de outros parâmetros significativos do ponto de vista da concorrência. Perante o poder generalizado da entidade resultante da operação de concentração, os restantes fornecedores de gases industriais encontrar-se-iam em séria desvantagem sempre que concorressem a nível da adjudicação de contratos por tonelagem.

A Air Liquide/BOC deteria uma infra-estrutura consolidada a nível de todo o território EEE

(70) No seus países nacionais respectivos (França e Reino Unido/Irlanda), a Air Liquide e o BOC dispõem de instalações de produção de gases industriais e importantes infra-estruturas para a sua distribuição a granel e em cilindros (ver considerandos 165 e 177). Estas redes conferem a ambas as empresas capacidades de produção de nível superior e um melhor acesso aos clientes do sector de fornecimento a granel e em cilindros. A operação projectada combinaria as redes em causa.

(71) A Air Liquide detém igualmente uma infra-estrutura consolidada em matéria de produção e distribuição em diversos outros países europeus (países Benelux, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Suécia). Esta estrutura pan-europeia compreende instalações de produção próprias (instalações de gases líquidos), instalações de afectação exclusiva (instalações afectadas a um ou vários clientes), com uma capacidade de produção suplementar para os mercados de fornecimento a granel ou em cilindros, pequenas instalações de produção in situ e instalações de enchimento de cilindros. O quadro 4 apresenta a rede de produção e distribuição europeia da Air Liquide em países que não a França(23). Em cada um dos países enumerados no quadro 4, a Air Liquide criou instalações de enchimento de cilindros em consonância com a dimensão do mercado relevante (salvo na Finlândia, em que existem apenas instalações de afectação exclusiva). Na maior parte dos países, a rede de enchimento de cilindros abrange toda a gama de gases, incluindo uma série de instalações em condições de proceder ao enchimento de gases de elevado valor, com um raio de transporte mais vasto (árgon, misturas de árgon, acetileno e outros gases, incluindo gases especiais).

(72) As infra-estruturas locais de produção e distribuição não conferem quaisquer vantagens concorrenciais. Uma capacidade de produção local de gases líquidos facilita o aprovisionamento suplementar (back up) no que diz respeito às instalações de produção por tonelagem de pequena e média dimensão. Sempre que esse aprovisionamento suplementar possa ser assegurado com base na produção cativa, o fornecedor não necessita celebrar acordos com vista à aquisição de gases líquidos comerciais no mercado ou, em contrapartida, indemnizar os clientes. Cada uma destas alternativas imporia um custo adicional, o que colocaria o fornecedor por tonelagem numa situação mais desvantajosa, do ponto de vista da concorrência. Uma infra-estrutura de distribuição local permite a um fornecedor por tonelagem criar as instalações in situ de afectação exclusiva que sejam necessárias por força de um contrato de fornecimento por tonelagem com uma capacidade superior à procura do cliente. A capacidade suplementar (a denominada produção piggy back, ou seja, a produção para vendas avulsas) é subsequentemente liquefeita e vendida a granel ou em cilindros. A vantagem do fornecimento por tonelagem do ponto de vista dos custos reside nas economias de escala realizadas a nível do investimento (bem como das receitas adicionais provenientes das vendas a granel e em cilindros). Estas vantagens em termos de custos só podem ser obtidas quando for assegurada uma "via de acesso ao mercado" através da rede de distribuição própria da empresa. Por último, uma infra-estrutura local facilita a prestação de serviços de manutenção e de assistência às instalações in situ, bem como outros aspectos associados ao serviço de clientela.

(73) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante contesta a importância de uma infra-estrutura local de produção e de distribuição para o aprovisionamento suplementar e a produção para vendas avulsas. No entanto, no início do processo, a parte notificante salientou a importância de uma infra-estrutura local, que permitisse o aprovisionamento suplementar de gases líquidos e a produção para vendas avulsas (piggy back), para efeitos de consolidação das actividades no sector do fornecimento por tonelagem. Num estudo apresentado posteriormente no decurso do processo, a parte notificante declarou que o aprovisionamento suplementar de gases líquidos era apenas relevante para os clientes cujos requisitos ascendessem a 200-500 toneladas por dia ou menos ainda. Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante parece sugerir que, mesmo em relação aos clientes cujas necessidades excedam 200 toneladas por dia, poderia revelar-se inadequado qualquer tipo de aprovisionamento suplementar a granel. A Comissão não aceita esta argumentação devido à sua falta de credibilidade.

(74) A Comissão sustenta que uma densa rede de instalações de produção de gás líquido representa uma vantagem a nível do aprovisionamento suplementar às instalações in situ. Quando as instalações de produção de gás líquido se situam na proximidade das instalações in situ, revela-se necessário um menor número de camiões-cisternas para o fornecimento de uma determinada quantidade de gases líquidos. Tal torna o aprovisionamento suplementar de emergência mais viável, mesmo no caso de maiores quantidades, bem como menos oneroso. Em todo o caso, a parte notificante confirmou na sua notificação que uma infra-estrutura de aprovisionamento suplementar e de serviços de apoio é importante para as instalações in situ de dimensões mais pequenas. O fornecimento através de instalações deste tipo é muito rentável e denota uma elevada taxa de crescimento.

(75) Reconhece-se que o aprovisionamento suplementar pode ser igualmente assegurado mediante a co-produção de gases líquidos nas instalações in situ e a sua subsequente armazenagem num tanque, uma solução viável para qualquer concorrente. No entanto, na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante apresentou uma forma alternativa de assegurar este aprovisionamento suplementar, que é muito favorável para um fornecedor com uma importante presença no mercado. Aquando do aumento da capacidade de produção ou da renovação de instalações antigas, poderá ser possível manter parte ou a totalidade das antigas instalações em actividade a fim de assegurar uma capacidade de produção suplementar, o que se revela adequado para o aprovisionamento suplementar de grandes quantidades. Por exemplo, as instalações da Air Liquide em Antuérpia com uma capacidade de [...]* toneladas por dia podem ser suplementadas por outras antigas instalações com uma capacidade de [...]* toneladas por dia, mantidas em reserva para o efeito. Esta forma de aprovisionamento suplementar favorece os importantes fornecedores estabelecidos, tal como a entidade resultante da concentração, que já dispõe de muitas instalações de produção por tonelagem em funcionamento.

(76) De acordo com a parte notificante, a Comissão sobrestima igualmente a importância da produção simultânea (piggy back) de gases líquidos para venda no mercado a granel. Em especial, a parte notificante referiu que o número dos seus contratos de fornecimento por tonelagem, que incluem a referida produção simultânea, tem vindo a diminuir. Esta evolução pode ser explicada pela importante capacidade a granel detida pela Air Liquide no âmbito de uma infra-estrutura de produção alargada. Os concorrentes (AGA, Linde, Praxair) atribuem maior importância à produção simultânea nas instalações de produção por tonelagem do que a parte notificante. Muito embora se afigure que, nas actuais condições de mercado, se registe uma redução da importância da produção líquida simultânea, é irrefutável que a co-produção de gases por tonelagem e de gases líquidos ainda proporciona uma vantagem significativa, do ponto de vista dos custos. Segundo a parte notificante, o custo de exploração de instalações de produção combinada de gases por tonelagem e de gases líquidos é inferior em [...]* aos custos resultantes da conjugação de instalações de tonelagem com instalações de liquefacção.

(77) Mediante a criação de um único fornecedor com uma melhor infra-estrutura de produção e distribuição, a concentração projectada conferirá à Air Liquide/BOC uma vantagem estrutural em termos de concorrência no domínio dos contratos por tonelagem. Com base nos dados apresentados pelos outros concorrentes, pode concluir-se que nenhuma das suas infra-estruturas de produção e distribuição beneficiaria de uma cobertura geográfica semelhante. Por conseguinte, nenhum dos concorrentes da Air Liquide/BOC beneficiaria das mesmas vantagens.

A entidade resultante da concentração poderá consolidar a sua posição como principal operador europeu no sector das condutas

(78) As empresas de gases industriais prosseguem, de forma variável, uma estratégia destinada a assegurar a interligação das suas próprias instalações de produção com as instalações dos seus clientes através de condutas. Recorre-se nomeadamente a esta abordagem nas regiões em que se verificam agrupamentos de grandes utilizadores de gases industriais como, por exemplo, produtores de aço, empresas químicas, fabricantes de papel ou vidro e outros (as denominadas "bacias industriais"). Pode ser estabelecida uma distinção entre dois tipos de condutas, designadamente, "condutas de distribuição local" e "condutas de interligação". As condutas de distribuição local constituem a estrutura primária, sendo utilizadas para assegurar a ligação entre as instalações de separação de gases do ar das empresas de gases industriais e as instalações dos respectivos utilizadores (clientes) no âmbito de uma "bacia industrial". Estas condutas de distribuição local dispõem normalmente de uma elevada capacidade de transferência, suficiente para satisfazer a procura de clientes múltiplos(24). A sua importância global é limitada pelas dimensões geográficas da região industrial em causa. As condutas de interligação representam uma estrutura secundária. Estas condutas ligam entre si as redes de condutas locais existentes nas diferentes regiões industriais, por vezes ao longo de distâncias significativas, criando uma rede regional mais vasta. As condutas de interligação possuem por vezes (mas nem sempre) uma capacidade de transferência mais reduzida do que as condutas de distribuição local(25).

(79) As redes de condutas europeias das principais empresas de gases industriais são apresentadas de forma resumida no quadro 5:

Quadro 5

Condutas (km)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(80) No continente europeu, a Air Liquide controla uma extensa rede de condutas de distribuição local em importantes "bacias industriais": a região de Antuérpia, a região de Liège, a região de Mons-Charleroi (na Bélgica/Países Baixos), a região de Dunquerque, a região de Fos-sur-Mer, a região de Metz, a região de Le Havre (em França), a região de Limito e a região de Pádua (em Itália). Nenhuma outra empresa de gases industriais dispõe de acesso a condutas situadas em mais de uma ou duas regiões limítrofes (Air Products - Gent/Terneuzen; Messer - Ruhrgebiet; Linde - Leuna/Buna e Ruhrgebiet; Praxair - Espanha). Algumas redes dos concorrentes assumem uma importância negligenciável face à rede da Air Liquide. Além disso, a Air Liquide é a única empresa que controla condutas de interligação com uma importante extensão geográfica (Norte de França, Bélgica). No Reino Unido, o BOC controla redes de condutas em importantes regiões industriais (Sheffield, Scunthorpe, Teeside, Grangemouth, Margham e Southampton). Nenhum concorrente tem acesso a redes de condutas semelhantes às da Air Liquide.

(81) O controlo de uma rede de condutas propicia ao respectivo proprietário vantagens estruturais que não se encontram à disposição dos seus concorrentes. Em primeiro lugar, podem ser realizadas importantes economias de escala mediante a construção de unidades de separação de gases do ar destinadas a alimentar uma rede de condutas regionais de maior dimensão do que aquela que seria possível caso se procedesse à construção de unidades individuais para cada cliente. Com efeito, a Air Liquide e o BOC têm estado em condições de alimentar as suas redes de condutas a partir de unidades de separação de gases do ar de dimensão muito elevada (USA) com uma capacidade de produção de oxigénio por vezes superior a [...]* tpd, ascendendo mesmo esta capacidade, no caso da Air Liquide, a [...]* tpd. Deste modo, a remuneração do capital, os custos de produção e de exploração são bastante mais vantajosos. Em segundo lugar, a capacidade de construir instalações de maior dimensão permite o desenvolvimento de uma importante capacidade de produção numa dada região. Tal contribui igualmente para melhorar a base de custos inerente à produção de gases (líquidos) a granel, que representa uma fonte de receitas adicional. Em terceiro lugar, o investimento de capital suplementar associado à ligação de um novo cliente a uma conduta existente é limitado em relação à construção de instalações de afectação exclusiva nas instalações do cliente (a única alternativa de que dispõem os concorrentes). A cobertura através de uma rede de condutas de uma região industrial com inúmeros utilizadores de gases representa, por conseguinte, uma vantagem significativa na concorrência face a clientes potenciais. Em quarto lugar, o controlo das condutas de interligação permite um aprovisionamento suplementar parcial em caso de avaria das instalações, mesmo se a capacidade das condutas de interligação for insuficiente para assegurar o pleno abastecimento de um grupo local de clientes. Atendendo ao custo do aprovisionamento suplementar líquido, esta vantagem pode ser considerável. As condutas de interligação permitem igualmente equilibrar a produção das diversas instalações que alimentam um sistema de condutas, o que facilita assim uma utilização da capacidade mais equilibrada.

(82) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante declarou que a Comissão tinha interpretado de forma errónea o papel das condutas no mercado de tonelagem. A parte notificante alega que o factor primordial em termos de actividade no mercado de tonelagem é a capacidade de produção e não a extensão da rede de condutas. Contudo, como delineado no considerando anterior, a importância específica de um operador de condutas advém precisamente do facto de poder explorar uma capacidade superior com base numa rede de condutas. A situação da Air Liquide no triângulo industrial Roterdão-Mons/Charleroi-Liege comprova esta vantagem. As unidades de separação de gases do ar da Air Liquide, ligadas entre si através de um sistema de condutas regionais, representam [...]* da capacidade de todo o sector nesta região (este valor ascende a [...]* se for igualmente tida em conta a unidade de separação de gases do ar da Air Liquide em Dunquerque, que está igualmente ligada ao sistema de condutas). A capacidade da Air Liquide excede a de todos os seus concorrentes considerados no seu conjunto, muito embora a Air Products, a Praxair e a Linde tenham realizado investimentos significativos nesta região. Além disso, a parte notificante sustenta que as condutas de gases industriais não são condutas de distribuição. No entanto, as condutas de distribuição local, que constituem a estrutura primária, destinam-se precisamente a distribuir os gases industriais aos clientes.

(83) A análise interna do BOC também contradiz as declarações da parte notificante. Um documento do BOC, que analisa a posição do BOC Process Systems no mercado in situ, considera a Air Liquide como a única empresa de gases industriais com uma "rede de condutas muito importante"(26). O documento alega igualmente que os operadores de condutas "procuram vincular os clientes às empresas através das redes de condutas" e que as "redes de condutas representam importantes fontes de lucro".

(84) A ligação a uma conduta pode apresentar vantagens para um cliente, tal como a capacidade de satisfazer os picos da procura e a possibilidade de um aprovisionamento suplementar mais fácil. Em condições concorrenciais, os custos mais baixos incorridos pelo operador da rede de condutas reverter-se-iam, em princípio, em benefício dos clientes, sendo assim conducentes a preços mais baixos. No entanto, a criação de um controlo poderoso e exclusivo sobre as redes de condutas apresenta o risco de suscitar, a longo prazo, uma situação em que os concorrentes deixarão de poder concorrer entre si a nível dos clientes. Em última instância, tal será desvantajoso para os clientes, uma vez que o operador estabelecido no domínio das condutas deixará de ser constrangido pela concorrência a facturar preços mais baixos.

(85) Em primeiro lugar, as importantes vantagens estruturais que decorrem do controlo pela Air Liquide/BOC de uma importante rede de condutas podem ser utilizadas contra os concorrentes, de modo a excluí-los da adjudicação de contratos por tonelagem nas regiões relevantes (encerramento do mercado). Qualquer concorrente que não dispusesse de acesso à rede de condutas teria de propor ao cliente novas instalações in situ de afectação exclusiva. Devido ao investimento e aos custos substancialmente inferiores que pressupõem a ligação a uma conduta, o fornecedor estabelecido em matéria de condutas pode sempre propor preços mais baixos. Revela-se economicamente vantajoso para o operador estabelecido apresentar uma proposta de preço mais baixo a fim de impedir qualquer outro fornecedor de se implantar na área sob o seu controlo. Além disso, será criada uma situação em que o fornecedor das condutas deixará de estar sujeito a pressões concorrenciais que o levem a repercutir sobre os seus clientes uma grande parte dos seus ganhos em matéria de eficiência, sendo apenas condicionado pelas propostas de instalações in situ substancialmente mais onerosas. Consequentemente, a redução dos custos só se repercutirá sobre os clientes na medida em que for necessária para suplantar as referidas propostas.

(86) Em segundo lugar, uma vez tomada a decisão inicial dos clientes a favor de um contrato no domínio das condutas, estes correm o risco de ficarem "vinculados" ao sistema. A forte posição de um fornecedor estabelecido em matéria de condutas suprimirá, em grande medida, o leque de escolha de que dispõem os clientes aquando da renovação de um contrato ou de uma extensão de capacidade. Muito embora cada cliente possa, em princípio, solicitar a apresentação de propostas junto de fornecedores alternativos, os clientes no sector das condutas referiram que, na realidade, a sua escolha se torna limitada. Em relação a períodos de prorrogação mais curtos e a extensões de capacidade de âmbito limitado, os fornecedores alternativos podem acabar por concluir que as suas probabilidades de êxito são demasiado reduzidas para justificar a apresentação de uma proposta. Deste modo, a única possibilidade à disposição do cliente consiste muitas vezes em recorrer ao seu fornecedor existente. A posição negocial dos clientes é ainda enfraquecida pela ausência de qualquer transparência em matéria de custos. Um cliente individual deixará de estar em condições de controlar as instalações in situ de afectação exclusiva, dado que o seu abastecimento será assegurado através de um sistema complexo, em conjunto com outras empresas(27).

(87) A Comissão conclui que a entidade resultante da concentração estará em condições de tirar partido da considerável cobertura geográfica da rede de condutas da Air Liquide, que representará uma vertente do seu poder de mercado. Neste contexto, a entidade beneficiará de uma situação de superioridade em relação aos seus concorrentes, uma vez que deterá o controlo exclusivo de condutas de distribuição com uma cobertura superior em [...]* vezes à das condutas dos seus concorrentes, consideradas no seu conjunto. Esta posição advirá sobretudo da rede de condutas existente da Air Liquide, muito embora a operação proposta resulte numa cumulação desta com redes de condutas situadas em regiões industriais no Reino Unido. A vantagem estrutural de que a Air Liquide/BOC beneficiará nas áreas abrangidas pelas respectivas condutas permitir-lhe-á concentrar-se noutras áreas. Nenhum outro fornecedor estará em condições de concorrer de uma forma idêntica.

A entidade resultante da concentração poderá utilizar as suas posições dominantes nos mercados a granel em França, no Reino Unido e na Irlanda para exercer uma influência determinante nos mesmos

(88) No que respeita à descrição das posições dominantes da Air Liquide e do BOC nos mercados de gases a granel e em cilindros em França e no Reino Unido/Irlanda, remete-se para os considerandos 152 a 183. Os considerandos 89 a 91 descrevem a forma como estas posições dominantes podem ser utilizadas para influenciar a concorrência a nível dos clientes no domínio do fornecimento por tonelagem.

(89) Um fornecedor de gases industriais que detenha uma relação consolidada de fornecimento a granel com um cliente encontra-se normalmente em melhores condições de avaliar a procura desse cliente. Na linha de demarcação entre os mercados de fornecimento por tonelagem e a granel, a procura pode ser satisfeita a partir de instalações in situ ou através do fornecimento de gases líquidos. É cada vez mais corrente que as partes abasteçam os clientes cuja procura oscile entre 20 e 100 tpd através de pequenas instalações in situ (em relação ao nitrogénio, a Air Liquide tem quase [...]* contratos deste tipo em França e o BOC mais de [...]* no Reino Unido; no que se refere ao oxigénio, podem ser construídas instalações PSA, VPSA e mesmo criogénicas para volumes equivalentes ou inferiores a 100 tpd). Sempre que tal for o caso, ou quando se verifica um aumento da procura de um cliente, o fornecedor estabelecido pode tirar partido do seu contrato existente no domínio do fornecimento a granel para influenciar a adjudicação de um contrato de fornecimento por tonelagem a seu favor. Se for previsível que a procura de um cliente passará a justificar um fornecimento por tonelagem no termo do contrato a granel em vigor, o fornecedor estabelecido, em virtude do conhecimento que detém das necessidades do cliente, será quase sempre o primeiro a poder propor uma solução em matéria de fornecimento por tonelagem. Na apresentação e na negociação da sua proposta, estará em condições de consolidar a relação estabelecida com o cliente. Se a procura de um cliente justificar a passagem para o fornecimento por tonelagem durante a vigência de um contrato a granel, o fornecedor estabelecido será, por definição, o único fornecedor em condições de propor esse tipo de fornecimento.

(90) A possibilidade de "transferir" determinados clientes a granel para o fornecimento por tonelagem concede ao fornecedor estabelecido uma flexibilidade logística que representa uma vantagem em termos de custos globais. Por exemplo, quando adquire um novo cliente no sector do fornecimento por tonelagem, o fornecedor estabelecido pode estar em condições de construir instalações in situ de maior dimensão a fim de obter uma capacidade suplementar para vendas avulsas no mercado a granel. Com a ligação de um novo cliente a uma conduta, o fornecedor estabelecido pode melhorar a capacidade de utilização dessa rede de condutas. Por outro lado, se o fornecedor estabelecido detiver uma capacidade de produção limitada de gases líquidos numa determinada região, por exemplo, num mercado em crescimento, a transferência de um cliente a granel para o sector do fornecimento por tonelagem contribuiria para aliviar a situação.

(91) Teoricamente, pode argumentar-se que outras empresas de gases industriais poderiam igualmente tirar partido dos seus contratos de fornecimento a granel em vigor a fim de obterem contratos de fornecimento por tonelagem. No entanto, dada as suas posições muito fortes (dominantes) enquanto fornecedores a granel nos seus respectivos mercados nacionais, a Air Liquide e o BOC encontram-se numa situação particularmente vantajosa para tirarem partido das relações com os seus clientes no domínio do fornecimento a granel a fim de influenciar a adjudicação de contratos de fornecimento por tonelagem a seu favor. Num mercado mais equilibrado, muitos clientes, nomeadamente as grandes empresas, poderiam dispor de outro fornecedor a granel, ou poderiam mudar de fornecedor com maior frequência. Uma empresa em posição dominante num mercado nacional de fornecimento a granel é susceptível de constituir a única alternativa à disposição de muitos clientes. Com a conjugação de fortes posições em diversos mercados importantes de fornecimento a granel, a operação notificada permitiria combinar as vantagens usufruídas pela Air Liquide e pelo BOC em virtude da sua posição dominante.

A operação proposta conjugaria os dois concorrentes com a melhor tecnologia e a maior capacidade em matéria de execução de projectos

(92) Prevalece um consenso no sector de que a tecnologia constitui um factor importante, que permite a um fornecedor diferenciar-se dos seus concorrentes. No sector do fornecimento por tonelagem, a tecnologia de produção (tecnologia de processos) representa um parâmetro concorrencial fundamental. O fornecimento de gases industriais com base em grandes instalações in situ caracteriza-se por uma elevada intensidade de capital e a tecnologia de processos avançada pode conferir a um fornecedor uma vantagem em termos de custos, por exemplo, em termos de consumo de energia, de emissões mais reduzidas e despesas de capital menos avultadas. A parte notificante confirmou a importância da tecnologia de processos na sua resposta à comunicação de objecções.

(93) O importante potencial de I & D da Air Liquide e do BOC é comprovado pelas suas despesas e infra-estrutura neste domínio. Em 1998, o orçamento global da Air Liquide no domínio da I & D ascendia a [...]* milhões de euros. Empregava [...]* investigadores em [...]* centros de investigação, foi responsável por [...]* invenções e apresentou [...]* pedidos de patentes. A Air Liquide tem [...]* acordos de parceria industrial e [...]* acordos de cooperação internacional com universidades. Os serviços de engenharia da Air Liquide (com [...]* efectivos a nível mundial) concebem e constroem instalações de produção de gases. Em 1998, as despesas globais do BOC em matéria de I & D cifraram-se em [...]* milhões de euros. Emprega mais de [...]* investigadores em [...]* centros principais de investigação e numa série de outros de dimensão mais reduzida, abrangendo os sistemas de processos, bem como sectores fundamentais como, por exemplo, o sector da electrónica (BOC Edwards). Também possui um elevado número de acordos de cooperação no sector da I & D com terceiros. O BOC concentrou a sua capacidade de concepção de instalações a nível mundial no sector dos sistemas de processos.

(94) A Air Liquide e o BOC dispõem de uma vasta tecnologia de ponta no domínio da construção de instalações e, factor mais importante ainda, do saber-fazer no domínio da engenharia. A título ilustrativo, ambas as empresas são as principais produtoras de gases de elevada pureza para o sector electrónico. A Air Products confirmou que o BOC se caracteriza por um elevado grau de competitividade em relação a instalações de menor dimensão, com uma capacidade compreendida entre 150 e 350 tpd. Muito embora a tecnologia de produção criogénica utilizada para as grandes instalações in situ possa não sofrer quaisquer transformações radicais num futuro próximo, a capacidade de realizar e introduzir melhorias contínuas representa um factor importante. A Air Liquide adquiriria o acesso ilimitado a toda a tecnologia de processos do BOC e todo o seu saber-fazer no domínio da engenharia. A Comissão deve pressupor que a Air Liquide adquiriria igualmente o centro conexo de I & D do BOC, situado nos Estados Unidos (para além do centro de investigação da BOC Edwards no Reino Unido).

(95) A capacidade de planear, gerir e executar grandes projectos in situ é pelo menos tão importante como uma vasta carteira de tecnologias. A Air Liquide e o BOC inserem-se num grupo de quatro empresas de gases industriais consideradas, pelos analistas do sector, como as principais empresas neste contexto. Por exemplo, [...]* das maiores instalações de oxigénio a nível mundial (com uma capacidade superior a [...]* tpd) são construídas pela Air Liquide.

(96) Ambas as empresas dispõem igualmente de tecnologia de ponta a nível da produção não criogénica, nomeadamente, no sector da tecnologia avançada de geradores VPSA. A Air Liquide é o principal fornecedor a nível mundial de pequenos geradores de membrana susceptíveis de produzir nitrogénio com um grau de pureza correspondente a 99,9 %. Estas tecnologias permitem alargar as actividades in situ por forma a englobar os utilizadores de volumes mais restritos (inferiores a 100 tpd), uma estratégia que foi já prosseguida com êxito pela Air Liquide (quase [...]* contratos relativos a instalações in situ de pequenas dimensões).

(97) A entidade resultante da concentração será igualmente o principal operador noutros domínios, por exemplo, a nível da cogeração de gases, electricidade e vapor (a denominada "oferta alargada"). Estará igualmente em melhores condições do que os seus concorrentes para satisfazer as necessidades dos seus clientes em sectores fundamentais, como, por exemplo, o sector electrónico, em que podem ser obtidos contratos relativos a volumes significativos. A Air Liquide centrou [...]* da sua I & D neste sector, sendo o principal operador neste domínio a propor uma gestão global de gases e produtos químicos, incluindo logística, detecção, controlo, reciclagem e integração de processos. O BOC adquiriu uma experiência considerável no sector electrónico através da sua filial BOC Edwards. Ambas as empresas propõem ao sector electrónico uma vasta gama de produtos, desde a produção in situ de gases normalizados de elevada pureza, gases especiais e equipamento de processos.

A importante presença combinada da Air Liquide/BOC à escala mundial propiciaria maiores vantagens face às multinacionais

(98) A Air Liquide prossegue uma estratégia de acompanhar de perto os seus grandes clientes no sector do fornecimento por tonelagem (principais empresas industriais) no que respeita ao abastecimento de gases em todo o mundo. O relatório anual de 1998 da Air Liquide delineia a seguinte estratégia: "A Air Liquide prossegue a sua expansão global a fim de acompanhar e satisfazer as necessidades dos seus clientes em todo o mundo". Estas parcerias tornam-se possíveis devido "à presença da Air Liquide à escala mundial". O BOC, desenvolvendo actividades em mais de 50 países, é geralmente considerado como dispondo da mais vasta cobertura à escala mundial de entre todas as empresas de gases industriais. A sua vocação mundial conduziu à recente reestruturação das suas actividades em quatro "sectores de actividade" gerais.

(99) As respostas dos clientes indicam que uma presença mundial não constitui uma condição prévia para a concorrência no domínio dos contratos de fornecimento por tonelagem, uma vez que a maioria dos clientes procura optar pela melhor solução de abastecimento num determinado mercado regional. No entanto, uma presença mundial pode conferir a uma empresa de gases industriais uma vantagem competitiva face às multinacionais. Se detiver uma relação comercial com um cliente e comprovar a sua fiabilidade numa dada região, a empresa de gases industriais disporá de referências sempre que concorrer pela adjudicação de um contrato de fornecimento por tonelagem noutra região. Uma empresa de fornecimento de gases com uma cobertura a nível mundial também se encontra em melhores condições de propor a um cliente condições mais vantajosas (por exemplo, descontos) num país, em contrapartida da adjudicação de um novo contrato noutro. Em especial, de acordo com os operadores no mercado, os clientes no sector electrónico manifestam preferência por fornecedores de gases industriais em condições de exercerem actividades à escala mundial. As empresas de gases industriais com uma limitada presença a nível mundial, tal como a Linde, Messer e AGA, encontram-se numa situação mais desvantajosa perante estes clientes.

c) Posição dos concorrentes

O poder da entidade resultante da concentração desincentivaria o exercício de qualquer actividade vigorosa por parte dos restantes concorrentes

(100) A Air Liquide/BOC seria o fornecedor por tonelagem em posição mais forte no que diz respeito a todos os aspectos relevantes. Algumas das suas vantagens assumem uma natureza genérica (tecnologia, capacidade de execução de projectos, infra-estrutura em diversos países). Além disso, a entidade objecto de fusão deteria uma presença particularmente forte em determinadas regiões (fortes posições em termos de fornecimento a nível regional, controlo das redes de condutas e posição dominante nos mercados nacionais de fornecimento a granel).

(101) Nenhum dos restantes concorrentes dispõe destas vantagens globais da Air Liquide/BOC. Dado que os concorrentes registam atrasos nestas áreas gerais, disporiam igualmente de menores incentivos no sentido de procurar atenuar de forma significativa a forte presença regional da Air Liquide/BOC nas zonas em que se defrontariam com uma resistência particularmente acentuada. A conjugação de vantagens em termos regionais com outras vantagens mais gerais no âmbito de uma única entidade pode conduzir, por conseguinte, a uma segmentação de facto do mercado europeu, resultando na criação de uma vasta área na Europa Ocidental sob o controlo geral da Air Liquide/BOC, por um lado, e o resto da Europa, por outro.

(102) Os contactos entre a Air Liquide/BOC e os seus concorrentes a nível de mercados múltiplos representam um outro desincentivo em termos de concorrência. Cada um dos restantes concorrentes concorre contra a Air Liquide/BOC nos mercados nacionais de fornecimento a granel e/ou em cilindros, em que a Air Liquide/BOC detêm igualmente uma posição muito forte (ver, por exemplo, quadro 9). Os concorrentes terão consequentemente interesse em protelar qualquer estratégia de concorrência agressiva, a fim de não se exporem a medidas de retaliação por parte da Air Liquide/BOC.

A maioria dos restantes fornecedores por tonelagem são considerados pelos operadores de mercado como concorrentes de "segundo nível"

(103) Para uma apreciação geral da posição concorrencial dos restantes fornecedores por tonelagem, convém analisar as opiniões das próprias empresas de gases industriais. Um estudo interno elaborado pela Air Products, que não incide unicamente sobre o mercado de tonelagem(28), estabelece uma distinção entre empresas de gases industriais de "primeiro nível" e "segundo nível". A Air Liquide, o BOC, a Air Products e a Praxair pertencem ao primeiro grupo; a Linde, a AGA e a Messer ao segundo. É de observar que, nesta análise, refere-se que a Linde, a AGA e a Messer registam atrasos no atinente, entre outros, à sua "capacidade de execução de projectos de grandes instalações in situ". Os analistas do sector partilham este ponto de vista(29).

(104) Nenhum dos restantes concorrentes dispõe, em grau comparável, das vantagens específicas da Air Liquide/BOC no mercado de fornecimento por tonelagem (infra-estruturas a nível europeu, controlo de uma vasta rede de condutas, fortes posições regionais e forte posição nos mercados nacionais de fornecimento a granel).

Os vínculos criados entre a Air Liquide e a Air Products em virtude da aquisição conjunta e subsequente repartição do BOC atenuarão ainda mais os incentivos em matéria de concorrência

(105) A Air Products detém uma quota de mercado limitada na Europa (5-10 % no que se refere ao oxigénio e 10-15 % em relação ao nitrogénio), muito embora possa ser considerada uma das principais empresas em termos de tecnologia de produção e execução de projectos de instalações in situ(30).

(106) Os vínculos entre a Air Liquide e a Air Products que serão criados pela aquisição conjunta e subsequente repartição do BOC tornam provável que a Air Products não adoptará uma estratégia de concorrência agressiva contra a Air Liquide/BOC (ver considerandos 223 a 243).

A operação de concentração entre a Linde/AGA, caso concluída, não reduziria os efeitos anticoncorrenciais da actual operação

(107) Em termos de quotas de mercado, a Linde é o concorrente mais próximo (15-20 % para o oxigénio e 15-20 % para o nitrogénio). Se adquirir a AGA, a sua quota de mercado aumentará para 25-30 % no caso do oxigénio e 15-20 % no caso do nitrogénio. No entanto, o diferencial entre a sua quota de mercado e a da Air Liquide/BOC continuará a ser considerável, designadamente, [...]* em relação ao oxigénio e [...]* em relação ao nitrogénio.

(108) A Linde é geralmente considerada como uma das principais empresas no que diz respeito à tecnologia de produção (tecnologia de processos) para as instalações de separação criogénica de gases do ar. A Linde possui uma importante capacidade própria no domínio dos serviços de engenharia. Contudo, nalgumas áreas carece da devida tecnologia. Por exemplo, não dispõe de qualquer tecnologia competitiva a nível do processo de separação por membrana para a produção de nitrogénio, um sector rentável e em expansão. A operação de concentração com a AGA não reforçará a competência tecnológica da Linde, uma vez que a primeira não tem qualquer verdadeira competência específica a nível da concepção de instalações. Com efeito, a AGA explora actualmente a tecnologia da Linde sob licença.

(109) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante salientou a capacidade da Linde em matéria de construção de instalações e as suas actividades no plano da venda de instalações, nomeadamente no que se refere a grandes unidades de separação criogénica de gases do ar. A Linde AG é uma sociedade que desenvolve actividades diversas, constituindo o sector dos gases industriais um dos quatro sectores em que opera ("Werksgruppen"). As unidades de separação in situ não são construídas pela unidade de gases industriais da Linde ("Werksgruppe Technische Gase"), que constitui desde Novembro de 1999 uma filial distinta da Linde AG, mas pelo departamento de construção e serviços de engenharia da Linde ("Werksgruppe Anlagenbau"). A Werksgruppe Anlagenbau da Linde realiza igualmente projectos de engenharia em vários outros sectores não relacionados com os gases técnicos, tendo anteriormente fornecido unidades de separação criogénica de gases do ar à Werksgruppe Technische Gase, bem como a outras empresas de gases industriais. Nesse sentido, o Werksgruppe Anlagenbau da Linde opera da mesma forma que qualquer outra empresa no domínio da engenharia. A Linde declarou na audição oral que não vê qualquer motivo pelo qual as suas actividades no domínio da venda de instalações deverão reforçar as suas actividades no domínio do fornecimento de gases.

(110) Afigura-se, por conseguinte, que as actividades da Linde em matéria de construção e venda de instalações apenas contribuem para colocar a sua tecnologia criogénica à disposição geral de outras empresas de gases industriais. Na qualidade de fornecedor de equipamento a outras empresas de gases industriais, a Linde não reforçará assim as suas próprias probabilidades de êxito no que se refere à obtenção directa de contratos de fornecimento por tonelagem. O fornecimento de equipamento, no âmbito de contratos de engenharia, e o abastecimento de gases, ao abrigo de relações de fornecimento a longo prazo, inserem-se em mercados do produto distintos, em que se requerem características competitivas distintas. Por exemplo, a Linde não dispõe de acesso a uma vasta rede de condutas, o que limita as suas possibilidades de êxito em termos de obtenção de novos clientes no sector do fornecimento por tonelagem em regiões industriais fundamentais em que os outros concorrentes possuem redes de condutas, colocando-a numa situação de desvantagem em termos estratégicos.

(111) No âmbito da concorrência em matéria de contratos de fornecimento por tonelagem, a capacidade de planear, executar e gerir grandes projectos in situ é pelo menos tão importante como a competência tecnológica. Os analistas do sector consideram, neste contexto, que a Linde não pode ser equiparada às empresas de gases industriais de "primeiro nível"(31). O facto de a Linde ter obtido e executado um número comparativamente restrito de contratos relativos a grandes instalações in situ nos últimos cinco anos (ver quadro 3) parece confirmar esta análise(32). Até à data, tem preferido conceder licenças relativas à sua tecnologia a favor de outras empresas de gases industriais ou proceder à construção de instalações enquanto subcontratante de outras empresas. Tal revela que a Linde tem vindo a adoptar uma política bastante cautelosa no que diz respeito à execução directa de projectos.

(112) Na análise do poder concorrencial que a Linde/AGA exerceria, deve ser tido em conta o facto de que esta entidade beneficiaria de algumas vantagens a nível regional. Tal como a Air Liquide/BOC, embora numa escala inferior, a Linde/AGA deteria uma forte posição em determinados territórios "nacionais" (Áustria, Escandinávia e algumas regiões na Alemanha). Existe o risco de que a Linde/AGA centraria as suas actividades nestas regiões em que beneficia de vantagens concorrenciais específicas e defronta menores riscos, reduzindo assim o grau de concorrência global.

A Messer e a Praxair são pouco susceptíveis de representarem uma concorrência eficaz

(113) A Messer e a Praxair não dispõem, em grau equivalente, das vantagens específicas da Air Liquide/BOC.

(114) A Messer regista um atraso significativo em termos de quotas de mercado (10-15 % para o oxigénio e 5-10 % para o nitrogénio) e do número de contratos que lhe foram adjudicados (ver quadro 3). Muito embora disponha das devidas competências no domínio da construção de instalações, a Messer depara-se com desvantagens estratégicas comparativamente à Air Liquide/BOC. O facto de a sua dimensão ser consideravelmente inferior à das grandes empresas do sector, a saber, a Air Liquide/BOC e outros operadores importantes (por exemplo, a Air Products) representa outra desvantagem, nomeadamente, em matéria de concorrência face a grandes projectos que requerem avultados investimentos financeiros. Dado ter aumentado a sua taxa de endividamento de forma significativa nos últimos anos, a Messer pode não dispor da capacidade financeira necessária para investir em grande escala em projectos de instalações in situ no futuro. A Messer também não detém qualquer presença a nível mundial.

(115) A posição da Praxair na Europa é limitada (quota de mercado inferior a 5 % para o oxigénio e 5-10 % para o nitrogénio). A empresa impõe-se sobretudo nos mercados americanos.

(116) Na análise da futura concorrência por parte da Praxair no mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, é necessário examinar os incentivos económicos de que dispõe no sentido de concorrer activamente. A Praxair declarou na audição oral que, não obstante a sua capacidade tecnológica, tem-lhe sido impossível obter uma quota de mercado significativa na Europa. A empresa considera que as suas probabilidades em matéria de obtenção de contratos são diminutas face à concorrência dos grandes operadores estabelecidos. Declarou que é pouco provável que proceda a importantes investimentos com vista à expansão da sua presença europeia no futuro. Afigura-se que a Praxair, muito embora detenha a devida capacidade tecnológica, considera economicamente mais rentável centrar os seus investimentos noutras regiões do mundo em que antevê um maior potencial de crescimento. Nesta base, é pouco provável que a Praxair conteste a posição combinada das partes no mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, por forma a suprimir a sua posição dominante.

d) Posição dos clientes e adjudicação de contratos

Um elevado grau de concentração a nível da oferta defronta um grau de concentração muito inferior do lado da procura

(117) Os clientes no mercado europeu de fornecimento por tonelagem já se defrontam com uma estrutura da oferta muito concentrada. O número de fornecedores de gases por tonelagem actualmente presentes no mercado é muito reduzido (não sendo superior a sete). O seu número poderia vir a ser reduzido para cinco. De entre estes, alguns são claramente menos qualificados do que outros.

(118) A concentração proposta reduziria ainda mais o leque de escolha dos clientes. A supressão do BOC enquanto concorrente ind