PT Jornal Oficial da União Europeia L 202/87

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006

(2006/490/CE)

Receitas 2006

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 800 000 4 753 000 Total do título 2 16 800 000 4 753 000 3 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 3 0 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 346 080 100 000 Total do título 3 346 080 100 000 TOTAL GERAL 17 146 080 4 853 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 16 800 000 4 753 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 16 800 000 4 753 000 Total do título 2 16 800 000 4 753 000 CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 16 800 000 4 753 000

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (orçamento baseado nas actividades, título 17, capítulo 03, artigo 03, rubricas 01 e 02, volume 4, secção 3 «Comissão» do orçamento geral). http://europa.eu.int/eur-lex/budget/data/P2005_VOL4/EN/nmc-titleN17E07/nmc-chapterN18097/index.html#N18097

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) 346 080 100 000 3 0 1 Contribuições dos países associados da Europa Central p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 346 080 100 000 Total do título 3 346 080 100 000 TOTAL GERAL 17 146 080 4 853 000 CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0

Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 346 080 100 000

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo

3 0 1

Contribuições dos países associados da Europa Central

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

DESPESAS 2006

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 6 420 000 2 041 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 600 000 290 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 10 000 — 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 600 000 170 000 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 20 000 10 000 1 8 SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL 65 000 20 560 Total do título 1 7 715 000 2 531 560 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 275 000 285 000 2 1 INFORMÁTICA 688 090 305 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 310 000 379 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 140 000 79 000 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 85 000 65 000 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 150 000 125 000 Total do título 2 2 648 090 1 238 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 6 782 990 1 083 440 Total do título 3 6 782 990 1 083 440 TOTAL GERAL 17 146 080 4 853 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 920 000 477 537 1 1 0 1 Prestações familiares 170 000 27 834 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 360 000 59 332 1 1 0 3 Subsídios fixos p.m. Total do artigo 1 1 0 3 450 000 564 703 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 500 000 800 571 1 1 1 1 Agentes contratuais — vencimentos de base 550 000 — 1 1 1 2 Agentes contratuais — subsídios 100 000 — Total do artigo 1 1 1 1 150 000 800 571 1 1 4 Diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 10 000 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 75 000 2 000 1 1 4 2 Horas extraordinárias 10 000 15 000 1 1 4 9 Formação do pessoal do CEPCD 200 000 Total do artigo 1 1 4 295 000 17 000 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências» 50 000 50 000 1 1 7 3 Tradução 60 000 12 000 1 1 7 4 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias 50 000 20 000 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 250 000 219 000 Total do artigo 1 1 7 410 000 301 000 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 100 000 145 692 1 1 8 1 Despesas de viagem 15 000 20 000 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 70 000 22 308 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 80 000 20 000 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 20 000 28 356 Total do artigo 1 1 8 285 000 236 356 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações 800 000 86 370 1 1 9 1 Dotação provisional — correcção dos vencimentos 30 000 35 000 Total do artigo 1 1 9 830 000 121 370 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 420 000 2 041 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 600 000 290 000 Total do artigo 1 3 0 600 000 290 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 600 000 290 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 1 Serviço médico 10 000 — Total do artigo 1 4 0 10 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 10 000 — CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 0 2 Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados 600 000 170 000 Total do artigo 1 5 0 600 000 170 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 600 000 170 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de representação 1 7 0 0 Despesas de representação 20 000 10 000 Total do artigo 1 7 0 20 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 20 000 10 000 CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Seguros e orçamento social 1 8 0 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 10 000 — 1 8 0 2 Cobertura dos riscos de doença 25 000 10 000 1 8 0 3 Acidentes de trabalho e doenças profissionais 15 000 4 560 1 8 0 4 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 15 000 6 000 Total do artigo 1 8 0 65 000 20 560 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 65 000 20 560 Total do título 1 7 715 000 2 531 560 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 920 000 477 537

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 27 834

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 360 000 59 332

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 3

Subsídios fixos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 800 571

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados à rubrica 1 1 9 0.

1 1 1 1

Agentes contratuais — vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 550 000 —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2

Agentes contratuais — subsídios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4

Diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 2 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 15 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das horas extraordinárias das categorias de pessoal previstas no Estatuto.

1 1 4 9

Formação do pessoal do CEPCD

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 3

Tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 4

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 250 000 219 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 145 692

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 22 308

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 28 356

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 800 000 86 370

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1

Dotação provisional — correcção dos vencimentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 35 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir a correcção anual da indexação salarial e dos coeficientes de correcção para Estocolmo, em conformidade com a decisão do Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 290 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2

Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de representação

1 7 0 0

Despesas de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 —

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0

Seguros e orçamento social

1 8 0 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas das actividades culturais, dos centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 0 2

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 10 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 4 560

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 6 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Aluguer de instalações e custos associados 2 0 0 0 Aluguer de instalações 670 000 171 000 2 0 0 1 Seguros 5 000 5 315 2 0 0 2 Água, gás, electricidade, etc. 50 000 3 500 2 0 0 3 Manutenção, limpeza 100 000 16 000 2 0 0 4 Arranjo das instalações 250 000 28 166 2 0 0 5 Segurança 180 000 61 019 2 0 0 9 Outras despesas relativas a imóveis 20 000 — Total do artigo 2 0 0 1 275 000 285 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 275 000 285 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Tecnologias de informação e comunicação 2 1 1 0 Hardware para o funcionamento do Centro 200 000 167 700 2 1 1 1 Software para o funcionamento do Centro 70 000 100 298 2 1 1 2 Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro 100 000 2 002 2 1 1 3 Equipamento de telecomunicações do Centro 150 000 35 000 2 1 1 4 Instrumentos de apoio às aplicações administrativas 168 090 Total do artigo 2 1 1 688 090 305 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 688 090 305 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 100 000 80 700 2 2 0 1 Mobiliário 200 000 260 000 2 2 0 2 Aquisição e manutenção de material de transporte 10 000 38 300 Total do artigo 2 2 0 310 000 379 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 310 000 379 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria, material e outras despesas 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 60 000 40 000 2 3 0 1 Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais 10 000 7 000 2 3 0 2 Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação 35 000 — 2 3 0 9 Outras despesas de funcionamento 35 000 32 000 Total do artigo 2 3 0 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 140 000 79 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 15 000 5 000 Total do artigo 2 4 0 15 000 5 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet 70 000 60 000 Total do artigo 2 4 1 70 000 60 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 85 000 65 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões 2 5 0 0 Governação e reuniões administrativas 150 000 125 000 Total do artigo 2 5 0 150 000 125 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 150 000 125 000 Total do título 2 2 648 090 1 238 000 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0

Aluguer de instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 670 000 171 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 315

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2

Água, gás, electricidade, etc.

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3

Manutenção, limpeza

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 16 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4

Arranjo das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 250 000 28 166

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5

Segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 180 000 61 019

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 1

Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0

Hardware para o funcionamento do Centro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 167 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

2 1 1 1

Software para o funcionamento do Centro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 100 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2

Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 2 002

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 3

Equipamento de telecomunicações do Centro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção do equipamento de telecomunicações necessário ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4

Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 168 090

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento e instalações

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 80 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1

Mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 0 2

Aquisição e manutenção de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 38 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material de transporte.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1

Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2

Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 —

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões

2 5 0 0

Governação e reuniões administrativas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades 3 0 0 0 Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis 900 000 164 900 3 0 0 1 Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde 900 000 235 100 3 0 0 2 Estudos e pareceres científicos 400 000 221 000 3 0 0 3 Formação e assistência técnica 900 000 — 3 0 0 4 Publicação e comunicação 700 000 462 440 3 0 0 5 Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos 377 990 — 3 0 0 6 Criação e manutenção do centro de crise 1 500 000 — 3 0 0 7 Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos 300 000 — 3 0 0 8 Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho 805 000 — Total do artigo 3 0 0 6 782 990 1 083 440 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 6 782 990 1 083 440 Total do título 3 6 782 990 1 083 440 TOTAL GERAL 17 146 080 4 853 000 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades

3 0 0 0

Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 900 000 164 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1

Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 900 000 235 100

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 2

Estudos e pareceres científicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 221 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 3

Formação e assistência técnica

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 900 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 4

Publicação e comunicação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 700 000 462 440

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5

Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 377 990 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

3 0 0 6

Criação e manutenção do centro de crise

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 500 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a criação do centro de crise do CEPCD e refere-se especificamente à aprovação pela autoridade orçamental dos fundos afectados ao projecto.

3 0 0 7

Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8

Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 805 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.