1)

As partes II a V passam a ter a seguinte redacção: «PARTE II Critérios de qualidade mínima referidos na parte I Trigo duro Trigo mole Cevada Milho Sorgo A. Taxa máxima de humidade 14,5 % 14,5 % 14,5 % 13,5 % 13,5 % B. Percentagem máxima de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita 12 % 12 % 12 % 12 % 12 % 1. Grãos partidos 6 % 5 % 5 % 5 % 5 % 2. Impurezas constituídas por grãos 8,5 % 7 % 12 % 5 % 5 % 2.1. Impurezas, com excepção de grãos mosqueados 5 % 7 % 12 % 5 % 5 % a) Grãos engelhados X X X N.A. N.A. b) Outros cereais 3 % X 5 % X X c) Grãos atacados por depredadores X X X X X d) Grãos que apresentam colorações no gérmen X X N.A. N.A. N.A. e) Grãos aquecidos por secagem 0,50 % 0,50 % 3 % 0,50 % 0,50 % 2.2. Grãos mosqueados 3,5 % N.A. N.A. N.A. N.A. 3. Grãos germinados 4 % 4 % 6 % 6 % 6 % 4. Impurezas diversas: 4,5 % (1) 3 % 3 % 3 % 3 % das quais: a) Sementes de infestantes: — nocivas 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % — outras X X X X X b) Grãos deteriorados: — grãos deteriorados por fermentação espontânea e por secagem demasiado violenta 0,05 % 0,05 % X X X — grãos fusariados 1,5 % X X X X — outros X X X X X c) Impurezas propriamente ditas X X X X X d) Cascas (fragmentos de carolo no caso do milho) X X X X X e) Cravagem 0,05 % 0,05 % N.A. N.A. N.A. f) Grãos cariados X X N.A. N.A. N.A. g) Impurezas de origem animal X X X X X C. Percentagem máxima de grãos bragados, mesmo parcialmente 27 % N.A. N.A. N.A. N.A. D. Teor máximo de taninos (2) N.A. N.A. N.A. N.A. 1 % E. Peso específico mínimo (kg/hl) 78 73 62 N.A. N.A. F. Teor mínimo de proteínas (2) 11,5 % 10,5 % N.A. N.A. N.A. G. Tempo mínimo de queda, em segundos (Hagberg) 220 220 N.A. N.A. N.A. H. Índice de Zeleny mínimo (ml) N.A. 22 N.A. N.A. N.A. “X” análise necessária sem limite específico, mas cujo teor deve ser tido em conta a título dos limites máximos fixados nos pontos 2 e 4 do quadro. “N.A”: não aplicável, não necessita de análise. Os elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita são definidos na parte III do presente anexo. Os grãos de cereais de base, e de outros cereais, deteriorados, com cravagem ou cariados são classificados na categoria “impurezas diversas”, mesmo que apresentem defeitos de outras categorias. PARTE III 1. DEFINIÇÃO DOS ELEMENTOS QUE NÃO SÃO CEREAIS DE BASE DE QUALIDADE PERFEITA 1.1. Grãos partidos No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos partidos” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho, entende-se por “grãos partidos” as partes de grão ou os grãos que passam por um crivo com orifícios circulares de 4,5 mm de diâmetro. No caso do sorgo, entende-se por “grãos partidos” as partes de grão ou os grãos que passam por um crivo com orifícios circulares de 1,8 mm de diâmetro. 1.2. Impurezas constituídas por grãos a) Grãos engelhados No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos engelhados” é incluída na norma EN 15587. No entanto, no caso da cevada da Estónia, da Letónia, da Finlândia e da Suécia, entende-se por “grãos engelhados” os grãos com peso específico igual ou superior a 64 kg/hl oferecidos ou propostos à intervenção nestes Estados-Membros, os grãos que, após eliminação de todos os outros elementos referidos no presente anexo, passam por crivos com fendas de 2,0 mm. Os grãos engelhados não se aplicam ao milho nem ao sorgo. b) Outros cereais No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “outros cereais” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, entende-se por “outros cereais” todos os grãos de cereais cultivados que não pertençam à espécie de grãos que identificam a amostra. c) Grãos atacados por depredadores No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos atacados por depredadores” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, os grãos atacados pelos depredadores são todos os grãos que apresentem uma deterioração visível devida a um ataque de insecto, roedor, ácaro ou outros depredadores do grão. d) Grãos que apresentam colorações no gérmen No caso do trigo duro e do trigo mole, a definição é incluída na norma EN 15587. Os grãos que apresentam colorações no gérmen não se aplicam à cevada, ao milho e ao sorgo. e) Grãos aquecidos por secagem No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos aquecidos por secagem” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, os grãos aquecidos por secagem são grãos que apresentam marcas exteriores de torrefacção, mas que não são grãos deteriorados. f) Grãos mosqueados No caso do trigo duro, a definição é incluída na norma EN 15587. Os grãos mosqueados não se aplicam ao trigo mole, à cevada, ao milho e ao sorgo. 1.3. Grãos germinados No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos germinados” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, são “grãos germinados” aqueles em que se vê nitidamente, a olho nu, a radícula ou a plúmula. Contudo, quando se esteja a avaliar o teor de grãos germinados da amostra, é preciso ter em conta o aspecto geral da mesma. Só se trata de grãos germinados se o gérmen tiver sofrido alterações claramente visíveis, que permitam distinguir facilmente os grãos germinados dos grãos normais. 1.4. Impurezas diversas a) Sementes de infestantes No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “sementes de infestantes” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, são “sementes de infestantes” as sementes de plantas, cultivadas ou não, que não sejam cereais. São constituídas por sementes sem valor de recuperação, sementes utilizáveis para o gado, mas que não são cereais, e sementes nocivas. São consideradas “sementes nocivas” as sementes tóxicas para o homem e os animais, as sementes que prejudicam ou complicam a limpeza e moenda dos cereais e as sementes que alteram a qualidade dos produtos cerealíferos transformados. b) Grãos deteriorados No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “grãos deteriorados” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e do sorgo, são “grãos deteriorados” os grãos que se tenham tornado impróprios para a alimentação animal, por putrefacção, ataque de bolores (incluindo a fusariose) ou bactérias ou devido a outras influências. Os grãos deteriorados por fermentação espontânea ou por secagem demasiado violenta pertencem igualmente a este grupo; trata-se de grãos completamente desenvolvidos cujo invólucro apresenta uma coloração entre o castanho acinzentado e o preto, enquanto a secção da amêndoa apresenta uma coloração entre o cinzento amarelado e o preto acastanhado. Na norma EN 15587, no caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de grãos fusariados é incluída na dos grãos deteriorados. c) Impurezas propriamente ditas No caso do trigo duro, do trigo mole e da cevada, a definição de “impurezas propriamente ditas” é incluída na norma EN 15587. No caso do milho e o sorgo, são considerados como impurezas propriamente ditas todos os elementos de uma amostra que passem por um crivo com fendas de 1,0 mm, com excepção dos insectos vivos ou mortos. d) Cascas (fragmentos de carolo no caso do milho) e) Cravagem f) Grãos cariados No caso do trigo duro e do trigo mole, a definição é incluída na norma EN 15587. Os grãos cariados não se aplicam à cevada, ao milho e ao sorgo. g) Impurezas de origem animal 1.5. Depredadores vivos 1.6. Grãos bragados Entende-se por grãos de trigo duro “bragados” os grãos cuja amêndoa não possa ser considerada completamente vítrea. Estes são igualmente definidos na norma EN 15585. 2. ELEMENTOS A TER EM CONTA NA DEFINIÇÃO DE IMPUREZA, POR CEREAL 2.1. Trigo duro Entende-se por “impurezas constituídas por grãos”, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores, os grãos que apresentam colorações no gérmen, os grãos mosqueados e os grãos aquecidos por secagem. Entende-se por “impurezas diversas”, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados (entre os quais os grãos fusariados), as impurezas propriamente ditas, as cascas, a cravagem, os grãos cariados e as impurezas de origem animal. 2.2. Trigo mole Entende-se por “impurezas constituídas por grãos”, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores, os grãos que apresentam colorações no gérmen (unicamente com um teor superior a 8 %) e os grãos aquecidos por secagem. Entende-se por “impurezas diversas”, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados (entre os quais os grãos fusariados), as impurezas propriamente ditas, as cascas, a cravagem, os grãos cariados e as impurezas de origem animal. 2.3. Cevada Entende-se por “impurezas constituídas por grãos”, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores e os grãos aquecidos por secagem. Entende-se por “impurezas diversas”, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados (entre os quais os grãos fusariados), as impurezas propriamente ditas, as cascas e as impurezas de origem animal. 2.4. Milho Entende-se por “impurezas constituídas por grãos”, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores e os grãos aquecidos por secagem. Entende-se por “impurezas diversas”, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados (entre os quais os grãos fusariados), as impurezas propriamente ditas, os fragmentos de cascas e as impurezas de origem animal. 2.5. Sorgo Entende-se por “impurezas constituídas por grãos”, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores e os grãos aquecidos por secagem. Entende-se por “impurezas diversas”, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados (entre os quais os grãos fusariados), as impurezas propriamente ditas, as cascas e as impurezas de origem animal. PARTE IV Métodos utilizados para determinar a qualidade dos cereais oferecidos ou propostos à intervenção Para determinar a qualidade dos cereais oferecidos ou propostos à intervenção, são utilizados os seguintes métodos, em conformidade com o artigo 7.o: a) O método de referência para a determinação dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita constituído por: — a norma EN 15587 para o trigo mole, o trigo duro e a cevada, — o método mencionado na parte V do presente anexo para o milho e o sorgo; b) O método de referência para a determinação do teor de humidade constituído por: — a norma EN ISO 6540 para o milho, — a norma EN ISO 712 para os cereais que não o milho ou — um método baseado na tecnologia de infravermelhos. Em caso de litígio, só fará fé a norma EN ISO 6540 para o milho ou EN ISO 712 para os cereais que não o milho; c) O método de referência para a determinação dos taninos do sorgo constituído pela norma ISO 9648; d) O método de referência para a determinação do carácter não colante e maquinável da massa obtida de trigo mole constituído pelo método mencionado no presente anexo, parte VII; e) O método de referência para a determinação do teor de proteínas em grãos de trigo duro e de trigo mole triturados constituído: — pela norma EN ISO 20483 ou — pela norma CEN ISO/TS 16634-2. Em caso de litígio, só fará fé a norma EN ISO 20483; f) O índice de Zeleny dos grãos de trigo mole triturados determinado em conformidade com a norma EN ISO 5529; g) O índice de queda de Hagberg (teste de actividade amilásica) determinado em conformidade com a norma EN ISO 3093; h) O método de referência para a determinação do teor de grãos bragados do trigo duro constituído pela norma EN 15585; i) O método de referência para a determinação do peso específico constituído pela norma EN ISO 7971/3; j) Os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise de referência para a determinação da taxa de micotoxinas indicados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 e fixados nos anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão (3) PARTE V Método de referência para a determinação dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita no caso do milho e do sorgo 1. Agita-se uma amostra média de 500 g, no caso do milho, ou 250 g, no caso do sorgo, durante meio minuto, num crivo com fendas de 1,0 mm. Verificar a presença de depredadores vivos e insectos mortos na fracção passada na peneira. Extraem-se dos elementos retidos pelo crivo com fendas de 1,0 mm, com o auxílio de uma pinça ou uma espátula de pontas, as pedras, a areia, os fragmentos de casca ou de palha e as outras impurezas propriamente ditas. Juntam-se as impurezas propriamente ditas extraídas deste modo aos elementos que passaram pelo crivo com fendas de 1,0 mm e pesam-se em conjunto. A fracção retida pelo crivo com fendas de 1,0 mm é dividida com o auxílio de um divisor, a fim de obter uma amostra de 100 a 200 g para o milho e de 25 a 50 g para o sorgo. Esta amostra parcial é depois pesada. Seguidamente, estende-se a amostra, numa camada fina, sobre uma mesa. Retira-se então, com o auxílio de uma pinça ou uma espátula de pontas, os grãos atacados por depredadores, os grãos aquecidos por secagem, os grãos germinados, as sementes de infestantes, os grãos deteriorados, as cascas e as impurezas de origem animal. Para o sorgo, os grãos com casca devem ser descascados, uma vez que esta faz parte das impurezas diversas. O grão é em seguida classificado de acordo com o seu estado. A amostra parcial, à qual foram retiradas as impurezas, é passada durante 30 s num crivo com orifícios circulares de 4,5 mm de diâmetro para o milho e de 1,8 mm de diâmetro para o sorgo. Os elementos que passam por este crivo são considerados “grãos partidos”. 2. Os grupos de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita, determinados pelos métodos referidos no ponto 1, são pesados o mais rigorosamente possível, com uma aproximação de 0,01 g, e expressos individualmente, em percentagem, em relação à amostra média. Os resultados inscritos no relatório serão apresentados com uma aproximação de 0,1 %. Indicar a presença de depredadores vivos. Em princípio, devem ser feitas duas análises por amostra. O total dos elementos acima previstos não deve diferir mais de 10 %. 3. A aparelhagem a utilizar nas operações referidas nos pontos 1 e 2 é a seguinte: a) Divisor de amostras (por exemplo, um aparelho cónico ou de ranhuras); b) Balança de precisão, com a precisão de 0,01 g (ou seja, com uma precisão de indicação do peso de 0,001 g); c) Crivos com fendas de 1,0 mm e crivos com orifícios circulares de 1,8 mm e 4,5 mm de diâmetro. Os crivos poderão ser montados numa mesa de vibração. Os crivos devem ser conformes com a norma ISO 5223.