N?L104/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?1002/91DACOMISSÃO
de23deAbrilde1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,(avarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,òpreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmaximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoços doceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
')JOn?L342de19.12.1985,p.1.jJOn?L203de1.8.1990,p.56.
5)JOn?L219de28.7.1982,p.1.
")JOn?L201de31.7.1990,p.11.
7)JOn?L119de11.5.1990,p.37.
8JOn!L119de11.5.1990,p.40.OJOn?L237de1.9.1990,p.8.HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
C2)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(I3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

24.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/37
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?Ado"Regula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de24deAbrilde1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem24deAbrilde
1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em23deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
P)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L104/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52°.período
63?período
7(')4?período
805?período
906?período
ioo
Ervilhasutilizadas :1
—emEspanha 6,681 6,681 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853
—emPortugal 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
Favasefavarolas utilizadas :I■
—emEspanha 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
—emPortugal 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906°período
ioo
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,018 9,085 9,018 6,548 6,548 6,705 6,863
—emPortugal 9,070 9,137 9,070 6,605 6,605 6,763 6,920
—noutroEstado-membro 9,070 9,137 9,070 6,605 6,605 6,763 6,920
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,018 9,085 9,018 6,548 6,548 6,705 6,863
—emPortugal 9,070 9,137 9,070 6,605 6,605 6,763 6,920
—noutroEstado-membro 9,070 9,137 9,070 6,605 6,605 .6,763 6,920
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,671 10,761 10,671 9,087 9,087 9,087 9,087
—emPortugal 10,740 10,830 10,740 9,163 9,163 9,163 9,163
—noutroEstado-membro 10,740 10,830 10,740 9,163 9,163 9,163 9,163
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,671 10,761 10,671 9,087 9,087 9,087 9,087
—emPortugal 10,740 10,830 10,740 9,163 9,163 9,163 9,163
—noutroEstado-membro 10,740 10,830 10,740 9,163 9,163 9,163 9,163

24.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/39
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)331,83
61,37
16,09
1174,58
1050,41
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1174,58
1050,41
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1174,58
1050,41
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327227,73
42,12
11,04
693,95
721,32
37,03
4,121
8261
12,44
978,69
3,656227,73
42,12
11,04
693,95
721,32
37,03
4,121
8261
12,44
978,69
3,656235,40
43,53
11,41
729,37
745,57
38,28
4,260
8540
12,86
1011,66
3,779243,07
44,95
11,79
764,79
769,82
39,53
4,399
8818
13,28
1044,63
3,902
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52°período
63?período
704?período
8(')5?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)440,41
81,45
21,35
1720,23
1393,44
71,61
7,970
15976
24,06
1892,69
7,071
7,98
0,00443,66
82,05
21,51
1736,58
1403,72
72,14
8,029
16094
24,24
1906,67
7,123
7,98
0,00440,41
81,45
21,35
1720,23
1393,44
71,61
7,970
15976
24,06
1892,69
7,071
7,98
0,00320,71
59,31
15,55
1161,27
1015,11
52,15
5,804
11634
17,52
1378,30
5,149
8,75
0,00320,71
59,31
15,55
1161,27
1015,11
52,15
5,804
11634
17,52
1378,30
5,149
8,75
0,00328,39
60,73
15,92
1196,69
1039,36
53,40 ,
5,943
11913
17,94
1411,28
5,272
8,90
0,00336,01
62,14
'16,29
1231,86
1063,46
54,64
6,081
12189
18,36
1444,04
5,395
8,75
0,00

N?L104/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem: I
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00037,02
6,85
1,79
186,04
116,96
6,02
0,670
1343
2,02
159,09
0,5940,24
0,04
0,01
1,19
0,75
0,04
0,004
9
0,01
1,02
0,0040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 440,41 443,66 440,41 ,320,71 320,71 328,39 336,01
—Dinamarca (DKR) 81,45 82,05 81,45 59,31 59,31 60,73 62,14
—R.F.daAlemanha (DM) 21,35 21,51 21,35 15,55 15,55 15,92 16,29
—Grécia(Dra) 1720,23 1736,58 1720,23 1161,27 1161,27 1196,69 1231,86
—Espanha (Pta) 1393,44 1403,72 1393,44 1015,11 1015,11 1039,36 1063,46
—França(FF) 71,61 72,14 71,61 52,15 52,15 53,40 54,64
—Irlanda(£Irl) 7,970 8,029 7,970 5,804 5,804 5,943 6,081
—Itália(Lit) 15976 16094 15976 11634 11634 11913 12189
—Holanda (Fl) 24,06 24,24 24,06 17,52 17,52 17,94 18,36
—Portugal(Esc) 1892,69 1906,67 1892,69 1378,30 1378,30 1411,28 1444,04
—ReinoUnido(£) 7,071 7,123 7,071 5,149 5,149 5,272 5,395
Montantes adeduzirnocasodel
utilização em:ll \ \
—Espanha (Pta) 7,98 7,98 7,98 8,75 8,75 8,90 8,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias ' N?L104/41
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00037,02
6,85
1,79
186,04
116,96
6,02
0,670
1343
2,02
159,09
0,5940,24
0,04
0,01
1,19
0,75
0,04
0,004
9
0,01
1,02
0,0040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)521,49
96,44
25,28
2103,21
1649,74
84,80
9,438
18918
28,49
2241,18
8,372
10,59
0,00525,86
97,25
25.50
2125,18
1663,55
85.51
9,517
19077
28,73
2259,96
8,443
10,59
0,00521,49
96,44
25,28
2103,21
1649,74
84,80
9,438
18918
28,49
2241,18
8,372
10,59
0,00444,92
82,28
21,57
1737,84
1407,73
72,35
8,052
16140
24,31
1912,10
7,143
11,67
0,00444,92
82,28
21,57
1737,84
1407,73
72,35
8,052
16140
24,31
1912,10
7,143
11,67
0,00444,92
82,28
21,57
1737,84
1407,73
72,35
8,052
16140
24,31
1912,10
7,143
11,67
0,00444,92
82,28
21,57
1737,84
1407,73
72,35 .
8,052
16140
24,31
1912,10
7,143
11,67
0,00

N?L104/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00026,92
4,98
1,31
135,30
85,06
4,38
0,487
977
1,47
115,70
0,4320,17
0,03
0,01
0,87
0,54
0,03
0,003
6
0,01
0,74
0,0030,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586222,838127,2706,895090,767417 1538,242,31643 178,3330,692558
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais ,
—:dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanha decomer­
cialização de1990/1991.