PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/1

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006

(2006/149/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— Total do título 1 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 25 800 000 25 800 000 22 137 881 22 137 881 11 050 000,— 11 050 000,— Total do título 2 25 800 000 25 800 000 22 137 881 22 137 881 11 050 000,— 11 050 000,— 3 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 3 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m. 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1 273 000 1 273 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07 Total do título 4 1 273 000 1 273 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA 5 0 OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,— Total do título 5 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,— 6 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,— Total do título 6 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,— 7 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 7 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 47 779 000 52 179 000 39 981 000 31 581 000 11 297 770,07 11 297 770,07

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas (1) 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— 1 0 1 Venda de publicações p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— Total do título 1 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —

TAXAS COBRADAS

1 0 0

Taxas cobradas (1)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 000 24 400 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1

Venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 22 000 000 22 000 000 18 930 000 18 930 000 11 050 000,— 11 050 000,— 2 0 1 Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004 3 800 000 3 800 000 3 207 881 3 207 881 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 25 800 000 25 800 000 22 137 881 22 137 881 11 050 000,— 11 050 000,— Total do título 2 25 800 000 25 800 000 22 137 881 22 137 881 11 050 000,— 11 050 000,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000 000 22 000 000 18 930 000 18 930 000 11 050 000,— 11 050 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

2 0 1

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 800 000 3 800 000 3 207 881 3 207 881

Observações

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição de países terceiros 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 3 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0

Contribuição de países terceiros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 550 000 550 000 p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha 1 200 000 1 200 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07 4 0 1 Subvenção da cidade de Colónia 73 000 73 000 p.m. p.m. 0,— 0,— 4 0 2 Cooperação técnica com países terceiros p.m. p.m. 4 0 3 Programas de investigação p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 1 273 000 1 273 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07 Total do título 4 1 273 000 1 273 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07 CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 200 000 1 200 000 1 228 506 1 228 506 247 770,07 247 770,07

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1

Subvenção da cidade de Colónia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 73 000 73 000 p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

4 0 2

Cooperação técnica com países terceiros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Contribuições de cooperação técnica com países terceiros.

4 0 3

Programas de investigação

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Contribuições de programas de investigação especiais.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 5 0 1 Parqueamento 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,— Total do título 5 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,— CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1

Parqueamento

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 90 000 90 000 188 073 188 073 0,— 0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,— Total do título 6 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,— CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 66 000 66 000 26 540 26 540 0,— 0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 7 0 7 0 1 Saldo da conta de resultados do ano anterior p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 7 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 47 779 000 52 179 000 39 981 000 31 581 000 11 297 770,07 11 297 770,07 CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1

Saldo da conta de resultados do ano anterior

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 23 031 000 23 031 000 13 794 000 13 794 000 4 633 115,52 4 633 115,52 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 2 922 000 2 922 000 2 142 000 2 142 000 1 047 613,04 1 047 613,04 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 70 000 70 000 30 000 30 000 97 000,— 97 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 390 000 390 000 194 000 194 000 216 473,75 216 473,75 1 7 RECEPÇÃO E EVENTOS 30 000 30 000 29 000 29 000 6 218,50 6 218,50 Total do título 1 26 443 000 26 443 000 16 189 000 16 189 000 6 000 420,81 6 000 420,81 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 920 000 3 920 000 2 081 000 2 081 000 705 639,58 705 639,58 2 1 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 005 000 1 005 000 574 000 574 000 1 074 429,07 1 074 429,07 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 107 000 107 000 96 000 96 000 70 661,65 70 661,65 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 821 000 821 000 330 000 330 000 114 688,93 114 688,93 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 410 000 410 000 537 000 537 000 94 449,28 94 449,28 Total do título 2 6 263 000 6 263 000 3 618 000 3 618 000 2 059 868,51 2 059 868,51 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO 7 367 000 11 767 000 16 900 000 8 500 000 0,— 0,— 3 1 ACTIVIDADES Q & N 906 000 906 000 287 000 287 000 0,— 0,— 3 2 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 2 580 000 2 580 000 622 000 622 000 0,— 0,— 3 3 INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES 125 000 125 000 126 000 126 000 63 191,79 63 191,79 3 4 DESPESAS COM REUNIÕES 115 000 115 000 170 000 170 000 116 272,47 116 272,47 3 5 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 325 000 325 000 155 000 155 000 250 000,— 250 000,— 3 6 ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO 1 000 000 1 000 000 459 000 459 000 233 000,— 233 000,— 3 7 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 1 980 000 1 980 000 1 415 000 1 415 000 275 000,— 275 000,— 3 8 FORMAÇÃO TÉCNICA 185 000 185 000 40 000 40 000 0,— 0,— 3 9 ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO 490 000 490 000 — — 0,— 0,— Total do título 3 15 073 000 19 473 000 20 174 000 11 774 000 937 464,26 937 464,26 4 PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS 4 0 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS p.m. p.m. 4 1 PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. TOTAL GERAL 47 779 000 52 179 000 39 981 000 31 581 000 8 997 753,58 8 997 753,58

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 16 000 000 16 000 000 9 235 000 9 235 000 2 987 222,90 2 987 222,90 1 1 0 1 Prestações familiares 1 490 000 1 490 000 860 000 860 000 191 962,22 191 962,22 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 2 515 000 2 515 000 1 100 000 1 100 000 412 113,16 412 113,16 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 5 000 5 000 17 000 17 000 5 226,55 5 226,55 Total do artigo 1 1 0 20 010 000 20 010 000 11 212 000 11 212 000 3 596 524,83 3 596 524,83 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 108 000 108 000 500 000 500 000 746 789,34 746 789,34 1 1 1 1 Agentes locais — — — — 0,— 0,— 1 1 1 2 Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências) 200 000 200 000 250 000 250 000 50 000,— 50 000,— 1 1 1 3 Agentes contratuais 1 150 000 1 150 000 750 000 750 000 0,— 0,— Total do artigo 1 1 1 1 458 000 1 458 000 1 500 000 1 500 000 796 789,34 796 789,34 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 590 000 590 000 309 000 309 000 101 498,92 101 498,92 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 156 000 156 000 76 000 76 000 25 971,92 25 971,92 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 243 000 243 000 121 000 121 000 37 638,52 37 638,52 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 3 989 000 989 000 506 000 506 000 165 109,36 165 109,36 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 145 000 145 000 90 000 90 000 10 746,53 10 746,53 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 4 Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças — — p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 5 Outros subsídios p.m. p.m. 60 000 60 000 0,— 0,— Total do artigo 1 1 4 150 000 150 000 155 000 155 000 10 746,53 10 746,53 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 15 000 15 000 14 000 14 000 0,— 0,— Total do artigo 1 1 5 15 000 15 000 14 000 14 000 0,— 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Custos de tradução do CdT p.m. p.m. 100 000 100 000 0,— 0,— 1 1 7 1 Serviços administrativos do Centro de Tradução p.m. p.m. 12 000 12 000 0,— 0,— 1 1 7 2 Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias 150 000 150 000 112 000 112 000 24 500,— 24 500,— 1 1 7 3 Serviços externos 10 000 10 000 25 000 25 000 0,— 0,— Total do artigo 1 1 7 160 000 160 000 249 000 249 000 24 500,— 24 500,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 57 000 57 000 158 000 158 000 39 445,46 39 445,46 1 1 9 1 Adaptações das remunerações 192 000 192 000 p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 9 249 000 249 000 158 000 158 000 39 445,46 39 445,46 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 23 031 000 23 031 000 13 794 000 13 794 000 4 633 115,52 4 633 115,52 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 380 000 380 000 207 000 207 000 93 282,30 93 282,30 1 2 0 1 Despesas de viagem 190 000 190 000 195 000 195 000 10 543,21 10 543,21 1 2 0 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 100 000 1 100 000 830 000 830 000 603 208,69 603 208,69 1 2 0 3 Despesas de mudança de residência 482 000 482 000 360 000 360 000 130 345,60 130 345,60 1 2 0 4 Ajudas de custo temporárias 770 000 770 000 550 000 550 000 210 233,24 210 233,24 Total do artigo 1 2 0 2 922 000 2 922 000 2 142 000 2 142 000 1 047 613,04 1 047 613,04 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 2 922 000 2 922 000 2 142 000 2 142 000 1 047 613,04 1 047 613,04 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 70 000 70 000 30 000 30 000 97 000,— 97 000,— Total do artigo 1 3 0 70 000 70 000 30 000 30 000 97 000,— 97 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 70 000 70 000 30 000 30 000 97 000,— 97 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas p.m. p.m. — — 0,— 0,— Total do artigo 1 4 0 p.m. p.m. — — 0,— 0,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 100 000 100 000 44 000 44 000 24 490,— 24 490,— Total do artigo 1 4 1 100 000 100 000 44 000 44 000 24 490,— 24 490,— 1 4 2 Cursos de línguas e outros 1 4 2 0 Cursos de línguas e outros 230 000 230 000 100 000 100 000 65 783,75 65 783,75 Total do artigo 1 4 2 230 000 230 000 100 000 100 000 65 783,75 65 783,75 1 4 3 Serviço social 1 4 3 0 Serviço social 60 000 60 000 50 000 50 000 126 200,— 126 200,— Total do artigo 1 4 3 60 000 60 000 50 000 50 000 126 200,— 126 200,— 1 4 4 Subsídio especial para deficientes 1 4 4 0 Subsídio especial para deficientes p.m. p.m. — — 0,— 0,— Total do artigo 1 4 4 p.m. p.m. — — 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 390 000 390 000 194 000 194 000 216 473,75 216 473,75 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e eventos 1 7 0 0 Recepção e eventos 30 000 30 000 29 000 29 000 6 218,50 6 218,50 Total do artigo 1 7 0 30 000 30 000 29 000 29 000 6 218,50 6 218,50 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 30 000 30 000 29 000 29 000 6 218,50 6 218,50 Total do título 1 26 443 000 26 443 000 16 189 000 16 189 000 6 000 420,81 6 000 420,81 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 16 000 000 16 000 000 9 235 000 9 235 000 2 987 222,90 2 987 222,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 490 000 1 490 000 860 000 860 000 191 962,22 191 962,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 515 000 2 515 000 1 100 000 1 100 000 412 113,16 412 113,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 17 000 17 000 5 226,55 5 226,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o-A do anexo VII.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 108 000 108 000 500 000 500 000 746 789,34 746 789,34

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 1 1

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2

Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 250 000 250 000 50 000,— 50 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 150 000 1 150 000 750 000 750 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 590 000 590 000 309 000 309 000 101 498,92 101 498,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 156 000 156 000 76 000 76 000 25 971,92 25 971,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 243 000 243 000 121 000 121 000 37 638,52 37 638,52

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 145 000 145 000 90 000 90 000 10 746,53 10 746,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.o-A e 14.o-B do anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4

Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — p.m. p.m. 0,— 0,—

1 1 4 5

Outros subsídios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 60 000 60 000 0,— 0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 14 000 14 000 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Custos de tradução do CdT

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 100 000 100 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CdT.

1 1 7 1

Serviços administrativos do Centro de Tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 12 000 12 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CdT.

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 112 000 112 000 24 500,— 24 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3

Serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 25 000 25 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 57 000 57 000 158 000 158 000 39 445,46 39 445,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 192 000 192 000 p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 380 000 380 000 207 000 207 000 93 282,30 93 282,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 190 000 190 000 195 000 195 000 10 543,21 10 543,21

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 100 000 1 100 000 830 000 830 000 603 208,69 603 208,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 482 000 482 000 360 000 360 000 130 345,60 130 345,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 770 000 770 000 550 000 550 000 210 233,24 210 233,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 70 000 70 000 30 000 30 000 97 000,— 97 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 44 000 44 000 24 490,— 24 490,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 230 000 230 000 100 000 100 000 65 783,75 65 783,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 50 000 50 000 126 200,— 126 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

1 4 4

Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0

Subsídio especial para deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 29 000 29 000 6 218,50 6 218,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas de arrendamento 3 365 000 3 365 000 1 730 000 1 730 000 598 538,51 598 538,51 Total do artigo 2 0 0 3 365 000 3 365 000 1 730 000 1 730 000 598 538,51 598 538,51 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 15 000 15 000 13 000 13 000 2 375,68 2 375,68 Total do artigo 2 0 1 15 000 15 000 13 000 13 000 2 375,68 2 375,68 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 160 000 160 000 105 000 105 000 30 000,— 30 000,— Total do artigo 2 0 2 160 000 160 000 105 000 105 000 30 000,— 30 000,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 80 000 80 000 37 000 37 000 2 526,42 2 526,42 Total do artigo 2 0 3 80 000 80 000 37 000 37 000 2 526,42 2 526,42 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações p.m. p.m. 24 000 24 000 0,— 0,— Total do artigo 2 0 4 p.m. p.m. 24 000 24 000 0,— 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 300 000 300 000 160 000 160 000 56 712,97 56 712,97 2 0 5 1 Outras despesas relativas aos imóveis — — 12 000 12 000 15 486,— 15 486,— Total do artigo 2 0 5 300 000 300 000 172 000 172 000 72 198,97 72 198,97 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 920 000 3 920 000 2 081 000 2 081 000 705 639,58 705 639,58 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento de TIC 2 1 0 0 Equipamento de TIC 280 000 280 000 466 000 466 000 980 106,93 980 106,93 2 1 0 1 Armazenamento de dados e segurança das TI 340 000 340 000 — — 64 322,14 64 322,14 2 1 0 2 Desenvolvimento de suportes lógicos 200 000 200 000 25 000 25 000 30 000,— 30 000,— 2 1 0 3 Manutenção de TIC 100 000 100 000 68 000 68 000 0,— 0,— 2 1 0 4 Formação em TIC 85 000 85 000 12 000 12 000 0,— 0,— 2 1 0 5 Outras despesas relativas às TIC — — 3 000 3 000 0,— 0,— Total do artigo 2 1 0 1 005 000 1 005 000 574 000 574 000 1 074 429,07 1 074 429,07 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 005 000 1 005 000 574 000 574 000 1 074 429,07 1 074 429,07 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 50 000 50 000 11 000 11 000 20 124,22 20 124,22 2 2 0 2 Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas. — — — — 0,— 0,— 2 2 0 3 Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas — — 5 000 5 000 2 834,51 2 834,51 2 2 0 4 Material de escritório — — 49 000 49 000 25 373,06 25 373,06 Total do artigo 2 2 0 50 000 50 000 65 000 65 000 48 331,79 48 331,79 2 2 1 Compra de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 15 000 15 000 — — 10 000,— 10 000,— 2 2 1 1 Manutenção e reparação 5 000 5 000 — — 0,— 0,— Total do artigo 2 2 1 20 000 20 000 — — 10 000,— 10 000,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros 5 000 5 000 — — 0,— 0,— 2 2 5 1 Material especial de biblioteca, documentação e reprodução 10 000 10 000 10 000 10 000 2 329,86 2 329,86 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 22 000 22 000 21 000 21 000 10 000,— 10 000,— 2 2 5 3 Assinatura de agências noticiosas — — — — 0,— 0,— Total do artigo 2 2 5 37 000 37 000 31 000 31 000 12 329,86 12 329,86 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 107 000 107 000 96 000 96 000 70 661,65 70 661,65 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 200 000 200 000 150 000 150 000 51 413,82 51 413,82 Total do artigo 2 3 0 200 000 200 000 150 000 150 000 51 413,82 51 413,82 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 6 000 6 000 9 000 9 000 1 458,— 1 458,— 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais — — — — 0,— 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 20 000 20 000 19 000 19 000 482,36 482,36 Total do artigo 2 3 2 26 000 26 000 28 000 28 000 1 940,36 1 940,36 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 350 000 350 000 50 000 50 000 20 000,— 20 000,— 2 3 3 1 Danos e perdas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 3 2 Câmara de Recurso 100 000 100 000 Total do artigo 2 3 3 450 000 450 000 50 000 50 000 20 000,— 20 000,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. — — 0,— 0,— 2 3 5 1 Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas 100 000 100 000 70 000 70 000 19 664,96 19 664,96 2 3 5 2 Mudanças de departamentos 25 000 25 000 2 000 2 000 7 670,19 7 670,19 2 3 5 3 Despesas de arquivos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 3 5 4 Despesas de representação 20 000 20 000 30 000 30 000 13 999,60 13 999,60 Total do artigo 2 3 5 145 000 145 000 102 000 102 000 41 334,75 41 334,75 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 821 000 821 000 330 000 330 000 114 688,93 114 688,93 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 150 000 150 000 140 000 140 000 20 000,— 20 000,— Total do artigo 2 4 0 150 000 150 000 140 000 140 000 20 000,— 20 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão 250 000 250 000 360 000 360 000 73 400,— 73 400,— 2 4 1 1 Material e instalações de telecomunicações 10 000 10 000 37 000 37 000 1 049,28 1 049,28 Total do artigo 2 4 1 260 000 260 000 397 000 397 000 74 449,28 74 449,28 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 410 000 410 000 537 000 537 000 94 449,28 94 449,28 Total do título 2 6 263 000 6 263 000 3 618 000 3 618 000 2 059 868,51 2 059 868,51 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 365 000 3 365 000 1 730 000 1 730 000 598 538,51 598 538,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 13 000 13 000 2 375,68 2 375,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 160 000 160 000 105 000 105 000 30 000,— 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 80 000 37 000 37 000 2 526,42 2 526,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 24 000 24 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 300 000 300 000 160 000 160 000 56 712,97 56 712,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 12 000 12 000 15 486,— 15 486,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 280 000 280 000 466 000 466 000 980 106,93 980 106,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

2 1 0 1

Armazenamento de dados e segurança das TI

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 340 000 340 000 — — 64 322,14 64 322,14

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2

Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 25 000 25 000 30 000,— 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades de desenvolvimento e consultadoria em TIC para software de gestão.

2 1 0 3

Manutenção de TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 68 000 68 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4

Formação em TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000 85 000 12 000 12 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 3 000 3 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 11 000 11 000 20 124,22 20 124,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2

Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 5 000 5 000 2 834,51 2 834,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4

Material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 49 000 49 000 25 373,06 25 373,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 — — 10 000,— 10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Manutenção e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 — — 0,— 0,—

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 10 000 10 000 2 329,86 2 329,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000 22 000 21 000 21 000 10 000,— 10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3

Assinatura de agências noticiosas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 0,—

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 150 000 150 000 51 413,82 51 413,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 000 6 000 9 000 9 000 1 458,— 1 458,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 19 000 19 000 482,36 482,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 350 000 350 000 50 000 50 000 20 000,— 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1

Danos e perdas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

2 2 3 2

Câmara de Recurso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o contabilista e o gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 70 000 70 000 19 664,96 19 664,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2

Mudanças de departamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000 25 000 2 000 2 000 7 670,19 7 670,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3

Despesas de arquivos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

2 3 5 4

Despesas de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 30 000 30 000 13 999,60 13 999,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 140 000 140 000 20 000,— 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 360 000 360 000 73 400,— 73 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 37 000 37 000 1 049,28 1 049,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades de certificação 3 0 0 0 Actividades de certificação 7 367 000 11 767 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,— 3 0 0 1 Contrato com as JAA 500 000 500 000 0,— 0,— Total do artigo 3 0 0 7 367 000 11 767 000 16 900 000 8 500 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 7 367 000 11 767 000 16 900 000 8 500 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades Q & N 3 1 0 0 Actividades Qualidade & Normalização 861 000 861 000 217 000 217 000 0,— 0,— 3 1 0 1 Actividades Qualidade & Normalização 30 000 30 000 50 000 50 000 0,— 0,— 3 1 0 2 Biblioteca 15 000 15 000 20 000 20 000 0,— 0,— Total do artigo 3 1 0 906 000 906 000 287 000 287 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 906 000 906 000 287 000 287 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Base de dados temática 3 2 0 0 Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N 1 500 000 1 500 000 507 000 507 000 0,— 0,— 3 2 0 1 Sistema de gestão de documentos 580 000 580 000 95 000 95 000 0,— 0,— 3 2 0 2 Ferramenta de gestão da certificação 500 000 500 000 20 000 20 000 0,— 0,— Total do artigo 3 2 0 2 580 000 2 580 000 622 000 622 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 2 580 000 2 580 000 622 000 622 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Informações e publicações 3 3 0 0 Informações e publicações 125 000 125 000 126 000 126 000 63 191,79 63 191,79 Total do artigo 3 3 0 125 000 125 000 126 000 126 000 63 191,79 63 191,79 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 125 000 125 000 126 000 126 000 63 191,79 63 191,79 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Despesas com reuniões 3 4 0 0 Organização de reuniões de peritos para a Certificação 25 000 25 000 40 000 40 000 116 272,47 116 272,47 3 4 0 1 Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização 20 000 20 000 10 000 10 000 0,— 0,— 3 4 0 2 Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação 60 000 60 000 100 000 100 000 0,— 0,— 3 4 0 3 Organização de reuniões de peritos para o director executivo 10 000 10 000 20 000 20 000 0,— 0,— Total do artigo 3 4 0 115 000 115 000 170 000 170 000 116 272,47 116 272,47 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 115 000 115 000 170 000 170 000 116 272,47 116 272,47 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Despesas de tradução e interpretação 3 5 0 0 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação — — — — 250 000,— 250 000,— 3 5 0 1 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização 50 000 50 000 30 000 30 000 0,— 0,— 3 5 0 2 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação 125 000 125 000 125 000 125 000 0,— 0,— 3 5 0 3 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo 150 000 150 000 — — Total do artigo 3 5 0 325 000 325 000 155 000 155 000 250 000,— 250 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 325 000 325 000 155 000 155 000 250 000,— 250 000,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Actividades de regulamentação 3 6 0 0 Subcontratação de actividades de regulamentação 1 000 000 1 000 000 459 000 459 000 233 000,— 233 000,— 3 6 0 1 Cooperação internacional p.m. p.m. Total do artigo 3 6 0 1 000 000 1 000 000 459 000 459 000 233 000,— 233 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 1 000 000 1 000 000 459 000 459 000 233 000,— 233 000,— CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 7 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação 1 000 000 1 000 000 980 000 980 000 275 000,— 275 000,— 3 7 0 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização 480 000 480 000 165 000 165 000 0,— 0,— 3 7 0 2 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação 400 000 400 000 200 000 200 000 0,— 0,— 3 7 0 3 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo 100 000 100 000 70 000 70 000 0,— 0,— Total do artigo 3 7 0 1 980 000 1 980 000 1 415 000 1 415 000 275 000,— 275 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 1 980 000 1 980 000 1 415 000 1 415 000 275 000,— 275 000,— CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Formação técnica 3 8 0 0 Formação técnica — Certificação 25 000 25 000 — — 0,— 0,— 3 8 0 1 Formação técnica — Qualidade & Normalização 125 000 125 000 25 000 25 000 0,— 0,— 3 8 0 2 Formação técnica — Regulamentação 25 000 25 000 15 000 15 000 0,— 0,— 3 8 0 3 Formação técnica — Direcção 10 000 10 000 — — Total do artigo 3 8 0 185 000 185 000 40 000 40 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 185 000 185 000 40 000 40 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 9 3 9 0 ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO 3 9 0 0 Estratégia de segurança 40 000 40 000 — — 0,— 0,— 3 9 0 1 Avaliação externa da Agência 100 000 100 000 — — 0,— 0,— 3 9 0 2 Contrato com as JAA 350 000 350 000 Total do artigo 3 9 0 490 000 490 000 — — 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 490 000 490 000 — — 0,— 0,— Total do título 3 15 073 000 19 473 000 20 174 000 11 774 000 937 464,26 937 464,26 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES Q & N CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 7 367 000 11 767 000 16 400 000 8 000 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1

Contrato com as JAA

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 500 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES Q & N

3 1 0

Actividades Q & N

3 1 0 0

Actividades Qualidade & Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 861 000 861 000 217 000 217 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1

Actividades Qualidade & Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 50 000 50 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

3 1 0 2

Biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 20 000 20 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 500 000 1 500 000 507 000 507 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1

Sistema de gestão de documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 580 000 580 000 95 000 95 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2

Ferramenta de gestão da certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 500 000 20 000 20 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 125 000 125 000 126 000 126 000 63 191,79 63 191,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0

Despesas com reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos para a Certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000 25 000 40 000 40 000 116 272,47 116 272,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 10 000 10 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 100 000 100 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3

Organização de reuniões de peritos para o director executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 20 000 20 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 250 000,— 250 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 30 000 30 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 125 000 125 000 125 000 125 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 5 0 3

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

CAPÍTULO 3 6 —

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0

Actividades de regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de regulamentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 459 000 459 000 233 000,— 233 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

3 6 0 1

Cooperação internacional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades de cooperação internacionais.

CAPÍTULO 3 7 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 980 000 980 000 275 000,— 275 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 480 000 480 000 165 000 165 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000 400 000 200 000 200 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 70 000 70 000 0,— 0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —

FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 0

Formação técnica — Certificação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000 25 000 — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade & Normalização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 125 000 125 000 25 000 25 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2

Formação técnica — Regulamentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000 25 000 15 000 15 000 0,— 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 8 0 3

Formação técnica — Direcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção.

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0

Actividades da direcção

3 9 0 0

Estratégia de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 1

Avaliação externa da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação a efectuar por força do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 (regulamento de base).

3 9 0 2

Contrato com as JAA

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 350 000 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 4 0 4 0 0 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS 4 0 0 0 Cooperação técnica com países terceiros p.m. p.m. Total do artigo 4 0 0 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. CAPÍTULO 4 1 4 1 0 Programas de investigação 4 1 0 0 Programas de investigação p.m. p.m. Total do artigo 4 1 0 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. TOTAL GERAL 47 779 000 52 179 000 39 981 000 31 581 000 8 997 753,58 8 997 753,58 CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 4 0 —

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de actividades de cooperação técnica com países candidatos e/ou países terceiros.

CAPÍTULO 4 1 —

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

4 1 0

Programas de investigação

4 1 0 0

Programas de investigação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com programas de investigação.

(1) Relativamente a 2005 e 2006, as «Taxas cobradas», da parte das receitas, correspondem na coluna da esquerda aos montantes liquidados e na coluna da direita aos montantes cobrados.