31.5.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/35
REGULAMENTO (CEE)N?1481/88DACOMISSÃO
de27deMaiode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriae.antecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção
tendoemcontaasdificuldadesadministrativas queaapli­
caçãodestanormasuscitaemdeterminados Estados­
-membros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordacarnedebovino('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3905/87(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7?,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;
Considerandoque,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidades deescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
normasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadaspelo
Regulamento (CEE)n?569/88daComissão(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1383/88(%eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãoÇ),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadas disposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente ,emfunçãodo
destinodosprodutosemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho(®)prevêque,emrelaçãoaosprodutosdetidos
porumorganismodeintervençãoearmazenadosforado
territóriodoEstado-membro dequeesteorganismo
depende,podeserfixadoumpreçodevendadiferentedo
dosprodutosarmazenadosnoterritório;queoRegula­
mento(CEE)n?1805/77daComissão(10)determinouo
métododecálculodospreçosdevendadestesprodutos;
que,afimdeevitarqualquerconfusão,éconveniente
precisarqueospreçosfixadospelopresenteregulamento
nãoseaplicamtalequalaestesprodutos;
Considerandoqueéconvenientederrogaron?2,segundo
parágrafo,doartigo2°doRegulamento (CEE)n?2173/79,Artigo1?
1.Duranteoperíodode1deJunhoa8deJulhode
1988,asseguintesquantidadesdeprodutosdosectorda
carnedebovinosãopostasàvendatendoemvistaasua
transformação naComunidade :
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoespanhole
compradaantesde1deJaneirode1986,
—aproximadamente 3000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoalemãoe
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 900toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deJaneirode1986,
—aproximadamente 3500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJaneirode1986,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deAgostode1987,
—aproximadamente 1600toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJaneirode1986,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deJulhode1987,
—aproximadamente 30toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deAgostode1986,
—aproximadamente 1500toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJulhode1987,
—aproximadamente 740toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deJulhode1987.(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L370de30.12.1987,p.7.
(3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
(*)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L55de1.3.1988,p.1.$JOn?L128de21.5.1988,p.13.
oJOn?L251de1.10.1977,p.60.
(?)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
OJOn?L128de24.5.1977,p.1.
(10)JOn?L198de5.8.1977,p.19.

31.5.88N?L134/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendemprioritariamente acarnedamaislongaduração
dearmazenagem .
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoAnexoI.
4.Asvendasreallzam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?569/88,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenadososprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidadesbemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutospodemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
AnexoII.produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento,
—daindicaçãoprecisa"dooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Neste.caso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradoreseosmandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—50ECUspor100quilogramas,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—100ECUspor100quilogramas,noquerespeitaà
carnedesossada.
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1988.Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesem
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deMaiode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

31.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L134/37
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Productos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade(toneladas)Preciodeventa(ECU/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Tιμέςπωλήσεως(ECU/100kg)(')
Sellingprices(ECU/100kg)(')
Prixdevente(Écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECUs/100kg)(')Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membro
a)Carnesindeshuesar—Ikkeudbenetkød—FleischmitKnochen—Κρέαςμηαποστεωμένο—Unbonedbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
Bundesrepubhk
Deutschland—Vorderviertel ,stammendvon:
KategorieA3000 105,00
Espana —Delanteros,procedentesde:
animalesjóvenesmachos1000 90,00
Ireland —Forequarters ,from:
Steers1and2/CategoryC,classU,R,O900 90,00
Italia —Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O3500 90,00
UnitedKingdom —Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O1600 90,00
Nederland —Voorvoeten,afkomstigvan:
StierenIekwaliteit/categorieA,klasseR2000 105,00
b)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France —CatégorieA/CategorieC:
Bavette
Jarret
CaísseB
CaísseC500
500
500
500200,00
160,00
140,00
135,00
Nederland —AfkomstigvancategorieA,klasse'R:
Borst 27 110,00
UnitedKingdom —Fromsteers/CategoryC,classU,R,O.
Clodandsticking
Hindquarterskirt
Shinsandshanks
Thinflanks
Flanks(Plate)
Briskets
Ponyparts15
230
170
550
340
180
25190,00
100,00
140,00
120,00
120,00
135,00
140,00
Danmark KategoriA/KategoriC:
600
40
100135,00
150,00
200,00Brystogslag
Skankogmuskel
Øvrigtkødafforferedinger

N?L134/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.5.88
(*)En,casodequelosproductosesténalmacenadosfueradeiEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención,estospreciosseajustarándeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento (CEE)n°1805/77.
()Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung(EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιοαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(ΕΟΚ)αρι9.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(')Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformémentaux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
()QualoraiprodottisianoimmagazzinatifuoridelloStatomembrodacuidipendel'organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento(CEE)n.1805/77.
()IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
()NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membrodequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
OEstospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delartículo17delReglamento(CEE)n°2173/79.
(2)Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(2)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung(EWG)Nr.2173/79.
(2)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(2)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
(2)Cesprixsentendentpoidsnetconformémentauxdispositionsdel'article17paragraphe 1durèglement(CEE)n02173/79.
O11prezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodell'articolo17,paragrafo1delregolamento(CEE)n.2173/79.
ODezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening(EEG)nr.2173/79.
()Estespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

N?L134/39 31.5.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención—Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoítheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosorganismosdeintervenção
DANMARK :DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
1360KøbenhavnK
Tlf.(01)927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK
DEUTSCHLAND :Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex:041156
ESPAÑA: ServicioNacionaldeProductosAgrarios(SENPA)
c/Beneficencia ,8
28003Madrid
Tel.2222961
Télex23427,SENPAE
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
,Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)238383
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRG17QW
Berks.
Tel.(0734)583626
848302