1.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?.L79/69
REGULAMENTO (CEE)N?790/93DACOMISSÃO
de31deMarçode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?760/93daComis­
são(2);
Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
deumamoedaflutuantesejamodificada quandoodesvio
monetário relativoaoúltimoperíododereferênciadeum
determinado mêsexcederdoispontos;que,nessecaso,
seráfixadaumanovataxadeconversão agrícolaem
funçãodareduçãoparametadedoreferidodesviomone­
tário;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?3819/92daComissão ,de28deDezembro de
1992,queestabelece regrasparaadeterminação eaplica­
çãodastaxasdeconversãonosectoragrícola(3);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
em31deMarçoparaaliraitalianaeaolongodoperíodo
dereferência de21a31deMarçode1993,énecessário
fixarumanovataxadeconversão agrícolarelativaàlira
italiana,àdracmagregaeaoescudoportuguês ;
Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseuADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—-quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?760/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAbrilde
1993.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMarçode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L77de31.3.1993,p.53.
OJOn?L387de31.12.1992,p.17.

N?L79/70 JornalOficialdasComunidades Europeias1.4.93
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,97989 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
314,412 dracmasgregas
166,075 pesetasespanholas
7,89563 francosfranceses
0,957268 librairlandesa
2287,88 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
214,525 escudosportugueses
0,980715 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
302,319 dracmasgregas 327,513 dracmasgregas
159,688 pesetasespanholas 172,995 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2199,88 lirasitalianas 2383,21 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
206,274 escudosportugueses 223,464 escudosportugueses
0,942995 libraesterlina 1,02157 libraesterlina