ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3306 - E.ON / MIDLANDS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3182 - SCOTTISH & NEWCASTLE / HP BULMER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3195 - HEINEKEN / BBAG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3218 - CERBERUS / ANC RENTAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3187 - ENTE VASCO DE LA ENERGIA / HIDROCANTABRICO / NATURCORP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3170 - SAPA / REMI CLAEYS ALUMINIUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3118 - MTU FRIEDRICHSHAFEN / RWE FUEL CELLS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3250 - PERMIRA III / GOLDMAN SACHS GROUP / BLACKSTONE GROUP / DEBENHAMS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3149 - PROCTER & GAMBLE / WELLA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3120 - ING / ENTRIUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3154 - SÜD-CHEMIE / SABIC / SCIENTIFIC DESIGN JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3174 - SCOTTISH & NEWCASTLE / PARFIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3159 - RHEINMETALL / STN ATLAS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3108 - OFFICE DEPOT / GUILBERT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3235 — TEIJIN/ZEON/JV)

(2004/C 222/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Agosto de 2003, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3146 - SMITH & NEPHEW / CENTERPULSE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3289 - INTERBREW / SPATEN-FRANZISKANER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3233 - ALLIANZ / SOLE / ZANUSSI ELETTROMECCANICA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3295 - ATOS ORIGIN / SEMA GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2004/C 1/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão: 15.10.2003

Estado-Membro: Alemanha (Berlim)

N.o do auxílio: N 47/03

Denominação: Auxílio a favor da BAE Berliner Batterie GmbH, Berlim

Objectivo: Reestruturação

Base jurídica: Ad hoc

Intensidade ou montante do auxílio: 1,022 milhões de euros

Duração: 2002-2007

Outras informações: Obrigação de apresentar à Comissão relatórios anuais sobre a aplicação do plano de restruturação

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3303 - GE / VIVENDI UNIVERSAL ENTERTAINMENT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3177 - BASF / GLON-SANDERS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3172 - FERROVIAL / AMEY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3227 - PAPERLINX / BUHRMANN PAPER MERCHANTING DIVISION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3209 - WPP / CORDIANT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3119 - BP / ALFA GROUP / ACCESS / RENOVA / TNK-BP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3288 - TNK-BP / SIBNEFT / SLAVNEFT JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3232 - TRELLEBORG / SMITHS (PSS DIVISION)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3331 - KKR / MTU) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3256 - LIBERTY INSURANCE / METLIFE IBERIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3270 - UFG / ENEL / UFEE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3273 - FIRST / KEOLIS / TPE JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3316 - CELESTICA / MSL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3241 - ARLA / NORDZUCKER / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3192 - THYSSENKRUPP / HSP HOESCH / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Não oposição a uma operação de concentração notificada
[Processo COMP/M.3156 — EADS/Astrium (II)]
(2004/C 66/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 26 de Maio de 2003, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
303M3156. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3357 — Matsushita Electric Industrial/Matsushita Electric Works)
(2004/C 66/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 3 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
304M3357. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT 16.3.2004 Jornal Oficial da União Europeia C 66/5
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3257 - VESTAR CAPITAL PARTNERS / FL SELENIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3221 - INVESTCORP FINANCIAL SERVICES / MINIMAX) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3145 - XSTRATA / MIM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3223 - ONEX / KIEFT / NEUE FILMPALAST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3160 - CVC FUNDS / VITERRA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3140 - CINVEN / FITNESS FIRST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3315 - INVESTCORP GROUP / HILDING ANDERS AB) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3329 - TCHIBO / BEIERSDORF) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3287 - AGCO / VALTRA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3334 - ARCELOR / THYSSENKRUPP / STEEL24-7) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3359 - ANGLO AMERICAN / BAUERNFEIND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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