«ANEXO

Densidades máximas da p.i.r.e. e técnicas de mitigação adequadas

1. UTILIZAÇÃO GENÉRICA DA UWB

1.1. Densidades máximas da p.i.r.e.

Faixa de frequências (GHz) Valor máximo da densidade média da p.i.r.e. (dBm/MHz) Valor máximo da densidade de pico da p.i.r.e. (dBm/50 MHz) Abaixo de –90,0 –50,0 1,6 a 2,7 –85,0 –45,0 2,7 a 3,4 –70,0 –36,0 3,4 a 3,8 –80,0 –40,0 3,8 a4,2 –70,0 –30,0 4,2 a 4,8 –41,3 (até 31 de Dezembro de 2010) 0,0 (até 31 de Dezembro de 2010) –70,0 (após 31 de Dezembro de 2010) –30,0 (após 31 de Dezembro de 2010) 4,8 a 6,0 –70,0 –30,0 6,0 a 8,5 –41,3 0,0 8,5 a 10,6 –65,0 –25,0 Acima de 10,6 –85,0 –45,0

1.2. Técnicas de mitigação adequadas

Os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga beneficiam igualmente, no que respeita ao espectro radioeléctrico, de limites para a p.i.r.e. superiores aos mencionados no quadro da secção 1.1, caso sejam aplicadas técnicas de mitigação suplementares, descritas nas normas harmonizadas pertinentes adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE, ou outras técnicas de mitigação, desde que se atinja um nível de protecção igual ou superior ao proporcionado pelos limites estabelecidos no quadro da secção 1.1. Presume-se que as técnicas de mitigação a seguir indicadas proporcionam esse nível de protecção.

1.2.1. Técnica de mitigação “ciclo de funcionamento baixo” (LDC)

São autorizado os valores máximos de – 41,3 dBm/MHz para a densidade média da p.i.r.e. e de 0 dBm para o pico da p.i.r.e., medidos em 50MHz, nas faixa 3,1-4,8 GHz, desde que se aplique uma restrição de ciclo de funcionamento baixo, para que a soma dos tempos de duração de todos os sinais transmitidos seja inferior a 5 % do tempo em cada segundo e inferior a 0,5 % do tempo em cada hora e desde que cada sinal transmitido não tenha uma duração superior a 5 ms.

1.2.2. Técnica de mitigação “detectar e evitar” (DAA)

São autorizados os valores máximos de – 41,3 dBm/MHz para a densidade média da p.i.r.e. e de 0 dBm para o pico da p.i.r.e., medidos em 50MHz, nas faixas 3,1-4,8 GHz e 8,5-9,0 GHz, desde que seja aplicada uma técnica de mitigação “detectar e evitar” (DAA) descrita nas normas harmonizadas pertinentes adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE.

1.3. Funcionamento dos equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga em veículos automóveis e ferroviários

Em derrogação ao disposto no artigo 3.o da presente decisão, é igualmente autorizada a utilização de equipamentos de banda ultralarga nos veículos automóveis e ferroviários, desde que tal utilização respeite os parâmetros a seguir indicados.

1.3.1. Densidades máximas da p.i.r.e. para a utilização de tecnologia de banda ultralarga em veículos automóveis e ferroviários

Os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga instalados em veículos automóveis e ferroviários podem utilizar o espectro radioeléctrico, no respeito dos limites para a p.i.r.e. estabelecidos na secção 1.1, desde que sejam aplicados, nas faixas 4,2-4,8 GHz e 6,0-8,5 GHz, os seguintes parâmetros:

Faixa de frequências (GHz) Valor máximo da densidade média da p.i.r.e. (dBm/MHz) 4,2 a 4,8 até31 de Dezembro de 2010 –41,3 desde que sejam utilizadas técnicas de mitigação das interferências agregadas que ofereçam um desempenho igual ou superior ao das técnicas descritas nas normas harmonizadas adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE. Estas exigem que o controlo da potência do emissor (TPC) tenha uma gama de, pelo menos, 12 dB. – 53,3 (se não for o caso) após 31 de Dezembro de 2010 –70,0 6,0 to 8,5 –41,3 desde que sejam utilizadas técnicas de mitigação das interferências agregadas que ofereçam um desempenho igual ou superior ao das técnicas descritas nas normas harmonizadas adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE. Estas exigem que o controlo da potência do emissor (TPC) tenha uma gama de, pelo menos, 12 dB. – 53,3 (se não for o caso)

1.3.2. Técnicas de mitigação adequadas para os veículos automóveis e ferroviários

É igualmente autorizado o funcionamento de equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga em veículos automóveis e ferroviários com limites para a p.i.r.e. diferentes dos mencionados na secção 1.3.1, desde que sejam aplicadas técnicas de mitigação suplementares, descritas nas normas harmonizadas pertinentes adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE, ou outras técnicas de mitigação, desde que se atinja um nível de protecção igual ou superior ao proporcionado pelos limites previstos nos quadros acima. Presume-se que as técnicas de mitigação a seguir indicadas proporcionam esse nível de protecção.

1.3.2.1. Técnica de mitigação “ciclo de funcionamento baixo” (LDC)

É autorizado o funcionamento de equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga em veículos automóveis e ferroviários e em que seja aplicada a técnica de mitigação LDC na faixa 3,1-4,8 GHz, como indicado na secção 1.2.1, aplicando-se à p.i.r.e. os limites estabelecidos na mesma secção. Os limites estabelecidos na secção 1.1 para a p.i.r.e. aplicam-se às restantes faixas de frequências.

1.3.2.2. Técnica de mitigação “detectar e evitar” (DAA)

É autorizado o funcionamento de equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga em veículos automóveis e ferroviários e nos quais é aplicada a técnica de mitigação DAA nas faixas 3,1-4,8 GHz e 8,5-9,0 GHz com um limite para a p.i.r.e. de – 41,3 dBm/MHz, desde que sejam aplicadas técnicas de mitigação de interferências com um nível de desempenho igual ou superior ao das técnicas descritas nas normas harmonizadas adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE. Estas exigem que o controlo da potência do emissor (TPC) tenha uma gama de, pelo menos, 12 dB. Nos restantes casos, é aplicável um limite de – 53,3 dBm/MHz para a p.i.r.e.

2. UTILIZAÇÕES ESPECÍFICAS DA UWB

São autorizados sinais em propagação livre que não excedam os limites estabelecidos no quadro abaixo.

2.1. Análise de materiais de construção (BMA)

Faixa de frequências (MHz) Valor máximo da densidade média da p.i.r.e. (dBm/MHz) Valor máximo da densidade de pico da p.i.r.e. (dBm/50 MHz) Abaixo de 1 730 –85 –45 1 730 a 2 200 –65 –25 2 200 a 2 500 –50 –10 2 500 a 2 690 –65 –25 2 690 a 2 700 –55 –15 2 700 a 3 400 –82 –42 3 400 a 4 800 –50 –10 4 800 a 5 000 –55 –15 5 000 a 8 000 –50 –10 8 000 a 8 500 –70 –30 Acima de 8 500 –85 –45

É autorizado o funcionamento dos equipamentos BMA que utilizem técnicas de mitigação com um nível de desempenho igual ou superior ao das técnicas descritas nas normas harmonizadas pertinentes adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE, na faixa de frequências de 1,215 a 1,73 GHz, com um valor máximo de – 70 dBm/MHz para a densidade média da p.i.r.e., e nas faixas de frequências de 2,5 a 2, 69 GHz e de 2,7 a 3,4 GHz, com um valor máximo de – 50 dBm/MHz para a densidade média da p.i.r.e., desde que se atinja um nível de protecção igual ou superior ao proporcionado pelos limites estabelecidos no quadro acima.

A fim de proteger os serviços de radioastronomia, nas faixas de frequências de 2,69 a 2,70 GHz e de 4,8 a 5,0 GHz, a densidade da potência total radiada tem de ser inferior a – 65 dBm/MHz, como indicado nas normas harmonizadas pertinentes adoptadas em conformidade com a Directiva 1999/5/CE.»