PT Jornal Oficial da União Europeia L 354/34

ORIENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 16 de Julho de 2004

relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais

(BCE/2004/15)

(2004/808/CE)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, os seus artigos 5.o-1, 12.o-1 e 14.o-3,

Considerando o seguinte:

(1) Para poder cumprir as suas atribuições, o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) necessita de estatísticas completas e fiáveis referentes à balança de pagamentos e à posição de investimento internacional, assim como ao modelo de reservas internacionais, exibindo as rubricas mais importantes que afectam as condições monetárias e os mercados cambiais na zona euro.

(2) O artigo 5.o-1, primeiro parágrafo, dos Estatutos requer que, para cumprimento das atribuições cometidas ao SEBC, o Banco Central Europeu (BCE), coadjuvado pelos bancos centrais nacionais (BCN), colija a informação estatística necessária, a fornecer quer por autoridades nacionais competentes distintas dos BCN, quer directamente pelos agentes económicos. O artigo 5.o-1, segundo parágrafo, dispõe que, para esse efeito, o BCE cooperará com as instituições ou organismos comunitários e com as autoridades competentes dos Estados-Membros ou de países terceiros, bem como com organizações internacionais. O artigo 5.o-2 estipula que os BCN exercerão, na medida do possível, as funções descritas no artigo 5.o-1.

(3) A informação necessária para satisfazer os requisitos do BCE no domínio das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional pode ser coligida e/ou compilada por autoridades competentes distintas dos BCN. Por conseguinte, e de harmonia com o previsto no artigo 5.o-1 dos Estatutos, algumas das atribuições a cumprir por força da presente orientação requerem cooperação entre o BCE ou os BCN e as referidas autoridades competentes. Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (1), os Estados-Membros estão obrigados a organizar-se no domínio da estatística e a cooperar plenamente com o SEBC a fim de assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do artigo 5.o dos Estatutos.

(4) Parte da informação estatística necessária refere-se à balança financeira da balança de pagamentos, aos rendimentos associados e à posição de investimento internacional, áreas que competem fundamentalmente ao Eurosistema. Para poderem cumprir a sua obrigação de prestar assistência ao BCE nesta área, os BCN deveriam estar dotados da necessária especialização estatística, não só no que se refere aos conceitos e metodologias mas também à recolha, compilação, análise e transmissão dos dados. Na Irlanda é o Central Statistics Office (CSO) que recolhe e compila a pertinente informação estatística. Para satisfazer os requisitos estatísticos do BCE, o Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e o CSO têm de cooperar entre si de acordo com o disposto na Recomendação BCE/2004/16, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (2). A Recomendação BCE/2004/16 é igualmente aplicável ao Ufficio Italiano dei Cambi, ao qual cabe, em conjunto com o Banca d’Italia, a responsabilidade pela recolha e compilação da informação estatística necessária referente à Itália.

(5) Desde a adopção da Orientação BCE/2003/7, de 2 de Maio de 2003, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (3). que se têm vindo registar progressos palpáveis em matéria de novos requisitos e métodos de recolha e compilação de dados na zona euro. Torna-se necessário, por conseguinte, substituir a Orientação BCE/2003/7 pela presente orientação.

(6) Dadas as dificuldades inerentes à compilação de estatísticas do investimento de carteira, entendeu-se necessário desenvolver abordagens comuns para a recolha desta informação em toda a zona euro. A partir de Maio de 2008, os sistemas de recolha de dados sobre o investimento de carteira da zona euro deverão obedecer a um padrão comum, ou seja, a um dos quatro modelos implicando, no mínimo, a recolha de dados sobre stocks trimestrais numa base «título a título» (security by security), conforme descritos no quadro constante do anexo VI. Considera-se como um factor essencial para que os novos sistemas de recolha de dados se tornem completamente operacionais a disponibilização da CSDB (Centralised Securities Database/base de dados de informação sobre títulos centralizada). Por conseguinte, se até ao final de Março de 2005 o Project Closure Document (documento de finalização do projecto) relativo à primeira fase do projecto CSDB não tiver sido apresentado ao Conselho do BCE por intermédio do Comité de Estatísticas do SEBC (a seguir CE), a referida data-limite (bem como os prazos aplicáveis aos restantes requisitos relacionados com o investimento de carteira) serão adiados pelo período de tempo correspondente ao atraso que se verificar na apresentação desse documento. O SEBC também deverá avaliar, em meados de 2006, se a cobertura da informação sobre títulos contida na CSDB e as medidas visando a troca de dados com os Estados-Membros são suficientes para permitir aos BCN, ou a outras entidades competentes, se for o caso, satisfazer os padrões de qualidade especificados na presente orientação. Para permitir a observância dos requisitos relativos aos títulos de investimento de carteira emitidos por residentes da zona euro, desagregados por sector do emitente, de acordo com os prazos constantes do quadro 13 do anexo II, o BCE fornecerá aos BCN informação proveniente da CSDB com, pelo menos, 15 meses de antecedência em relação às datas de referência.

(7) A satisfação dos requisitos estatísticos do BCE em matéria de investimento de carteira (e rendimentos associados) exige o reporte de informação sobre transacções e posições em activos e/ou passivos de residentes da zona euro face a residentes de outros Estados-Membros da zona euro. Estes dados são utilizados para a compilação das transacções e posições agregadas da zona euro nos passivos do investimento de carteira e nos débitos dos rendimentos de investimento de carteira, de acordo com os imperativos nacionais ou com práticas assentes.

(8) Os BCN terão acesso à CSDB, a ser futuramente utilizada para múltiplos e variados fins, tanto estatísticos (compilação e produção) como não estatísticos (económicos, de estabilidade financeira e de análise de operações). Subordinada aos condicionalismos legais, a informação contida nos dados será disponibilizada a outras autoridades competentes que não os BCN. Isto auxiliá-las-á, nomeadamente, na produção dos dados necessários à compilação das estatísticas de transacções e posições da zona euro relativas ao investimento de carteira. Em particular, a combinação da informação proveniente da CSDB com dados recolhidos «título a título» deverá possibilitar compilar com precisão as transacções e posições em títulos do investimento de carteira emitidos por residentes da zona euro e detidos por residentes de outros países da zona euro. Em última análise, tal permitirá a compilação de uma desagregação sectorial dos dados sobre os passivos do investimento de carteira da zona euro.

(9) A utilização da balança de pagamentos da zona euro e da posição de investimento internacional para a compilação da conta «resto do mundo» nas balanças financeiras trimestrais da zona euro acarreta a necessidade de se compilarem trimestralmente dados sobre a posição de investimento internacional. Além disso, tanto para as balanças financeiras da zona euro como para a análise monetária, é preciso separar os depósitos dos empréstimos e identificar outros investimentos. E a valorização dos stocks de títulos de investimento directo estrangeiro da zona euro requer uma desagregação adicional entre sociedades de investimento directo cotadas e não cotadas em bolsa.

(10) Como contributo para a apreciação anual do papel do euro enquanto moeda de investimento, são necessários dados estatísticos sobre as transacções e posições referentes aos títulos de dívida, desagregados por moeda.

(11) A definição do regime de avaliação da qualidade das estatísticas da balança de pagamento e posição de investimento internacional da zona euro e do modelo de reservas internacionais deveria efectuar-se, tanto quanto possível, de acordo com o Data Quality Assessment Framework (esquema de avaliação da qualidade dos dados) elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Os BCN deveriam avaliar a qualidade dos dados com que contribuem, se necessário em colaboração com as autoridades competentes distintas dos BCN. Serão estabelecidos critérios adequados para a avaliação da qualidade dos dados, nomeadamente quanto aos aspectos do cumprimento dos prazos, exactidão, plausibilidade, coerência interna e externa e fiabilidade.

(12) A transmissão de informação estatística confidencial por parte dos BCN ao BCE deve efectuar-se na medida e com o nível de pormenor necessários ao cumprimento das atribuições do SEBC. Quando as fontes de informação assinalada como confidencial forem autoridades competentes distintas dos BCN, o BCE deveria utilizar a referida informação apenas na medida do necessário para levar a cabo as tarefas estatísticas relacionadas com o SEBC.

(13) Torna-se necessário instituir um procedimento eficaz destinado a permitir introduzir alterações técnicas nos anexos da presente orientação, desde que as mesmas não alterem o conceito estrutural subjacente nem afectem o esforço de prestação de informação por parte dos agentes inquiridos dos Estados-Membros. As opiniões do CE do SEBC serão levadas em conta quando da aplicação do referido procedimento. Os BCN podem propor as referidas alterações técnicas aos anexos da presente orientação por intermédio do CE.

(14) Nos termos do disposto no artigo 12.o-1 e no artigo 14.o-3 dos Estatutos, as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário,

ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

Artigo 1.o

Definições

Para efeitos da presente orientação, entende-se por

— «Estado-Membro participante»: um Estado-Membro que tenha adoptado a moeda única de acordo com o Tratado,

— «residente»: tem o mesmo significado que lhe é atribuído no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98,

— «zona euro»: o território económico dos Estados-Membros participantes e o BCE. Os territórios que fazem parte de Estados-Membros da zona euro, ou os países a estes associados, figuram no quadro 10 do anexo II,

— «Eurosistema»: os BCN dos Estados-Membros participantes e o BCE,

— «transacção transfronteiriça»: qualquer transacção que origine ou amortize, total ou parcialmente, créditos ou débitos, ou qualquer transacção que implique a transferência de um direito sobre um objecto entre residentes da zona euro e não residentes na zona euro,

— «posições transfronteiriças»: o stock de activos e/ou passivos financeiros face a não residentes na zona euro. As «posições transfronteiriças» incluem também: i) terrenos, direitos reais sobre imóveis e outros activos imobilizados, fisicamente situados fora da zona euro e propriedade de residentes da zona euro e/ou situados na zona euro e propriedade de não residentes da zona euro, e ii) ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) detidos por residentes da zona euro. No entanto, os termos «posições transfronteiriças» e «transacções transfronteiriças» incluirão também posições e transacções relativas aos activos e/ou passivos de residentes dos Estados-Membros participantes face a residentes de outros Estados-Membros participantes, na medida do necessário à compilação da informação referente à zona euro das rubricas de «investimento de carteira» e de «rendimentos de investimento de carteira» da balança de pagamentos, e da rubrica de rendimentos de investimento de carteira da posição de investimento internacional,

— «activos de reserva»: créditos de elevada liquidez, negociabilidade e credibilidade detidos pelo Eurosistema sobre não residentes na zona euro e denominados em outras moedas que não o euro, e ainda o ouro, as posições de reserva no FMI e os DSE,

— «outros activos em moeda estrangeira»: i) créditos detidos pelo Eurosistema sobre residentes da zona euro e denominados noutras moedas que não o euro, e ii) créditos detidos pelo Eurosistema sobre não residentes na zona euro denominados em outras moedas que não o euro e que não satisfaçam os critérios de liquidez, negociabilidade e credibilidade dos activos de reserva,

— «responsabilidades relacionadas com as reservas»: drenagens líquidas a curto prazo, pré determinadas e contingentes, no Eurosistema, de tipo semelhante aos activos de reserva, e outros activos em moeda estrangeira do Eurosistema,

— «balança de pagamentos»: o balanço estatístico que dá conta das transacções transfronteiriças, devidamente desagregadas, durante o período em análise,

— «modelo de reservas internacionais»: o balanço estatístico que dá conta dos stocks dos activos de reserva, de outros activos em moeda estrangeira e dos passivos relacionados com as reservas do Eurosistema, devidamente desagregados, numa data de referência,

— «posição de investimento internacional»: o balanço que dá conta dos stocks de activos e passivos financeiros transfronteiriços, devidamente desagregados, numa data de referência, e

— «recolha de dados»«título a título» (security by security) significa a recolha de dados desagregados por título individual.

Artigo 2.o

Obrigações estatísticas dos BCN

1. Os BCN devem transmitir ao BCE os dados sobre transacções e posições transfronteiriças, bem como sobre os stocks de activos de reserva, outros activos em moeda estrangeira e passivos relacionados com as reservas de que este necessite para poder compilar as estatísticas da balança de pagamentos agregada, da posição de investimento internacional e do modelo de reservas internacionais referentes à zona euro. Os referidos dados devem ser disponibilizados de acordo com os prazos indicados no quadro 13 do anexo II.

2. Os dados devem ser acompanhados de informação facilmente disponível sobre acontecimentos relevantes específicos, bem como sobre os motivos das revisões, quando a magnitude das alterações aos dados ocasionadas por um dos referidos acontecimentos e revisões seja significativa ou quando o BCE assim o solicite.

3. Relativamente às transacções mensais e trimestrais e às posições trimestrais e anuais, os dados necessários devem ser transmitidos ao BCE de acordo com o disposto nos anexos I, II e III, os quais obedecem a normas internacionais vigentes, nomeadamente às da quinta edição do Manual da Balança de Pagamentos do FMI. Em especial, os dados necessários sobre transacções e posições referentes aos activos em títulos da zona euro do investimento de carteira, desagregados pelos sectores dos emitentes residentes na zona euro devem ser comunicados conforme o disposto nas secções 1.1, 1.2 e 3 do anexo I e nos quadros 1, 2, 4 e 5 do anexo II.

4. Os dados necessários relativos à balança de pagamentos devem ser disponibilizados numa base mensal e trimestral. Os dados da balança de pagamentos trimestral devem incluir a desagregação geográfica respeitante às contrapartes referidas no quadro 9 do anexo II. Os dados necessários relativos ao modelo de reservas internacionais devem ser disponibilizados referidos ao final do mês a que os dados respeitam. Os dados necessários relativos ao modelo de reservas internacionais devem ser disponibilizados trimestral e anualmente. Os dados respeitantes à posição de investimento internacional anual devem incluir a desagregação geográfica respeitante às contrapartes referidas no quadro 9 do anexo II.

5. Os dados necessários para a apreciação anual do papel do euro enquanto moeda de investimento, desagregados por moeda, devem ser disponibilizados numa base semestral, de acordo com as especificações do quadro 6 do anexo II.

6. A partir de Março de 2008, começando com os dados referentes às transacções em Janeiro de 2008 e às posições no final de 2007, os sistemas de recolha de dados sobre o investimento de carteira deverão obedecer a um dos modelos estabelecidos no quadro do anexo VI.

Artigo 3.o

Prazos de comunicação

1. Os dados necessários para a compilação da balança de pagamentos mensal da zona euro devem ser comunicados ao BCE até ao fecho das operações do 30.o dia útil a contar do final do mês a que os dados se referem.

2. Os dados necessários para a compilação da balança de pagamentos trimestral da zona euro devem ser comunicados ao BCE no prazo de três meses a contar do final do trimestre a que os dados se referem.

3. Os dados necessários para a compilação do modelo de reservas internacionais do Eurosistema devem ser comunicados ao BCE no prazo de três semanas a contar do final do mês a que os dados se referem.

4. A partir de 1 de Janeiro de 2005, os dados necessários para a compilação da posição de investimento internacional trimestral da zona euro devem ser comunicados ao BCE no prazo de três meses a contar do final do trimestre a que os dados se referem.

5. Os dados necessários para a compilação do modelo da posição de investimento internacional anual da zona euro devem ser comunicados ao BCE no prazo de nove meses a contar do final do ano a que os dados se referem.

6. As transacções e posições em títulos de dívida desagregados por moeda de emissão e por sector do emitente devem ser comunicados ao BCE no prazo de seis meses a contar do final do período a que os dados se referem.

7. As revisões referentes à balança de pagamentos e à posição de investimento internacional da zona euro devem ser comunicadas ao BCE de acordo com o calendário constante do anexo IV.

8. A recolha nacional destes dados a nível nacional deve ser organizada de forma a observar os prazos estabelecidos.

Artigo 4.o

Cooperação com outras autoridades competentes que não um BCN

1. Sempre que as fontes da totalidade ou parte dos dados descritos no artigo 2.o sejam autoridades competentes distintas dos BCN, devem estes estabelecer com as referidas autoridades formas de cooperação adequadas que garantam uma estrutura permanente para a transmissão de dados que satisfaça os padrões do BCE, em especial no que se refere à qualidade dos dados ou a qualquer outro dos seus requisitos ora estabelecidos, a menos que semelhante resultado já esteja garantido pela aplicação da legislação nacional.

2. Relativamente ao balanço financeiro da balança pagamentos, aos rendimentos associados e à posição de investimento internacional, os BCN têm a responsabilidade de assegurar a manutenção e desenvolvimento dos conceitos e da metodologia, assim como da recolha, compilação, análise e transmissão de dados nestes domínios.

3. Quando a fonte de informação estatística assinalada como confidencial for uma autoridade competente distinta de um BCN, a referida informação será exclusivamente utilizada pelo BCE para levar a cabo tarefas estatísticas relacionadas com o SEBC, a menos que o agente inquirido, ou outra pessoa singular ou colectiva, entidade ou sucursal que tenha fornecido a informação, partindo do princípio de que a mesma pode ser identificada, tenha expressamente consentido no uso de tal informação para outros fins.

Artigo 5.o

Padrão de transmissão

A informação estatística necessária deve ser comunicada ao BCE de modo a preencher os requisitos de forma estabelecidos no anexo IV.

Artigo 6.o

Qualidade da informação estatística

1. Sem prejuízo do disposto no anexo V relativamente às funções de acompanhamento do BCE, os BCN devem, se necessário em cooperação com autoridades competentes distintas dos BCN, conforme o disposto no artigo 4.o, controlar a qualidade e fiabilidade da informação estatística comunicada ao BCE. O BCE avaliará de igual forma os dados relativos às estatísticas da balança de pagamentos, da posição de investimento internacional e das reservas internacionais da zona euro. Esta avaliação deve ser efectuada atempadamente. A Comissão Executiva do BCE apresentará ao Conselho do BCE um relatório anual sobre a qualidade dos dados.

2. A apreciação da qualidade dos dados referentes às transacções e posições do investimento de carteira e rendimentos relacionados fica dependente de suficiente cobertura da informação sobre títulos contida na CSDB. O BCE, na qualidade de administrador da referida base de dados, controlará se, a partir de Junho de 2006, a cobertura da informação sobre títulos é suficiente para permitir aos BCN, ou às outras autoridades competentes, se for o caso, corresponder plenamente aos padrões de qualidade especificados na presente orientação.

3. Até que os sistemas de recolha de dados «título a título» relativos ao investimento de carteira se tornem obrigatórios, é permitida a utilização de estimativas para o fornecimento de dados sobre transacções e posições respeitantes aos activos de em títulos da zona euro do investimento de carteira, desagregados por sector do emitente residente na zona euro.

4. Até que sistemas de recolha de dados «título a título» relativos ao investimento de carteira se tornem obrigatórios, é permitida a utilização de estimativas para o fornecimento de dados sobre a moeda de emissão.

5. O controlo da qualidade da informação estatística pelo BCE pode incluir o exame das revisões a estes dados, tendo em vista, em primeiro lugar, incluir a última avaliação da informação estatística, melhorando assim a sua qualidade e, em segundo lugar, garantir tanto quanto possível a coerência entre as correspondentes rubricas da balança de pagamentos relativamente a cada uma das diferentes periodicidades.

Artigo 7.o

Procedimento simplificado de alteração

A Comissão Executiva do BCE, levando em consideração o parecer do CE, tem o direito de proceder a alterações técnicas nos anexos desta orientação, contanto que as mesmas não alterem o quadro conceptual subjacente nem afectem o esforço de prestação de informação dos agentes inquiridos dos Estados-Membros.

Artigo 8.o

Revogação

Fica pela presente revogada a Orientação BCE/2003/7.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004.

Artigo 10.o

Destinatários

Os BCN dos Estados-Membros participantes são os destinatários da presente orientação.

Feito em Frankfurt am Main, em 16 de Julho de 2004. Pelo Conselho do BCE O Presidente do BCE Jean-Claude TRICHET

(1) JO L 318 de 27.11.1998, p. 8.

(2) JO C 292 de 30.11.2004.

(3) JO L 131 de 28.5.2003, p. 20.

ANEXO I Requisitos estatísticos do Banco Central Europeu 1. Estatísticas da balança de pagamentos O Banco Central Europeu (BCE) requer estatísticas de balança de pagamentos com duas periodicidades: mensal e trimestral, relativas às correspondentes divisões do ano civil. Os dados anuais são compilados através da adição dos dados trimestrais comunicados pelos Estados-Membros referentes ao ano em questão. As estatísticas da balança de pagamentos devem ser, tanto quanto possível, consistentes com as outras estatísticas fornecidas para a condução da política monetária. 1.1. Estatísticas da balança de pagamentos mensal Objectivo A finalidade consiste em obter mensalmente uma balança de pagamentos do território económico da zona euro em que figurem as rubricas principais que afectam as condições monetárias e os mercados cambiais (ver anexo II, quadro 1). Requisitos É essencial que os dados sejam adequados à sua utilização para o cálculo da balança de pagamentos da zona euro. Tendo em conta o curto prazo para a comunicação dos dados da balança de pagamentos mensal, o elevado nível de agregação dos referidos dados e a sua utilização para efeitos de política monetária e de operações cambiais, o BCE admite, quando inevitável, algum desvio em relação às normas internacionais (veja-se o n.o 3 do artigo 2.o da presente orientação). Não é necessário registar os dados com base na periodização dos rendimentos ou com base em transacções. Mediante acordo com o BCE, os bancos centrais nacionais (BCN) podem fornecer dados relativos às balanças corrente e financeira com base em liquidações. Se o bom cumprimento dos prazos assim o exigir, o BCE aceitará estimativas ou dados preliminares. Os elementos essenciais para cada categoria geral de operações são os activos e os passivos (ou os créditos e os débitos, no que se refere às rubricas da balança corrente). De um modo geral este facto implica que, no respeitante às operações com o exterior, cada um dos BCN distinga entre operações com residentes de outros Estados-Membros da zona euro e operações fora da zona euro. Os BCN devem aplicar este critério de forma coerente. Quando a participação na zona euro se alterar, os BCN só devem fazer reflectir, na prática, a alteração da definição da composição de países da zona euro a partir da data de entrada em vigor dessa mudança. São solicitadas aos BCN da zona euro, na sua composição anterior, assim como aos BCN dos novos Estados-Membros, as melhores previsões de dados históricos abrangendo a zona euro alargada. Para se conseguir obter uma agregação significativa dos dados referentes à zona euro numa base mensal, nas áreas de investimento de carteira, será necessário distinguir entre operações sobre títulos emitidos por residentes da zona euro e operações sobre títulos emitidos por não residentes na zona euro. As estatísticas das transacções líquidas sobre activos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a agregação das transacções líquidas reportadas sobre títulos emitidos por não residentes na zona euro. As estatísticas das transacções líquidas sobre passivos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a consolidação das transacções líquidas no passivo total nacional e das transacções líquidas sobre títulos emitidos e adquiridos por residentes da zona euro. Os rendimentos do investimento de carteira têm requisitos de reporte e métodos de agregação análogos. Para se poder compilar a apresentação monetária da balança de pagamentos, os BCN devem efectuar a desagregação dos dados por sector institucional. Em relação à balança de pagamentos mensal, a desagregação sectorial é a seguinte: — em relação ao investimento directo: i) IFM (excluindo bancos centrais) e ii) outros sectores, — em relação aos activos da carteira de investimento: i) autoridades monetárias; ii) IFM (excluindo bancos centrais) e iii) SNM, — em relação ao outro investimento: i) autoridades monetárias; ii) IFM (excluindo bancos centrais); iii) administrações públicas e iv) outros sectores. Para se poder compilar uma desagregação sectorial da balança de pagamentos que permita elaborar uma apresentação monetária, os BCN devem, a partir da data fixada no quadro 13 do anexo II da presente orientação, comunicar dados referentes às transacções líquidas de investimento de carteira sobre títulos emitidos por residentes da zona euro desagregados pelo sector institucional do emitente. Além disso, os passivos do investimento de carteira devem incluir uma desagregação por sector institucional do emitente nacional. As estatísticas das transacções líquidas sobre passivos de investimento de carteira da zona euro desagregadas por sector são de seguida compiladas mediante a consolidação do passivo total nacional líquido do respectivo sector e das correspondentes transacções líquidas sobre títulos emitidos e adquiridos por residentes da zona euro. A partir de Março de 2008, em relação às transacções referentes a Janeiro de 2008, os BCN (e outras autoridades competentes, se for o caso) devem recolher dados referentes ao investimento de carteira segundo um dos modelos estabelecidos no quadro constante do anexo VI. 1.2. Estatísticas da balança de pagamentos trimestral Objectivo O objectivo da balança de pagamentos trimestral da zona euro é fornecer dados mais detalhados que permitam uma análise mais aprofundada das operações com o exterior. Estas estatísticas contribuirão significativamente para a compilação das balanças financeiras e sectoriais da zona euro e para a publicação conjunta da balança de pagamentos da União Europeia/zona euro em cooperação com a Comissão das Comunidades Europeias (Eurostat). Requisitos As estatísticas da balança de pagamentos trimestral obedecem, tanto quanto possível, às normas internacionais (ver o n.o 3 do artigo 2.o da presente orientação). A desagregação exigida para as estatísticas da balança de pagamentos trimestral é a que consta do anexo II, quadro 2. Os conceitos e definições harmonizados utilizados na balança de capital e na balança financeira encontram-se descritos no anexo III. A desagregação da actual balança corrente trimestral é semelhante à exigida para os valores mensais. No entanto, é necessária uma desagregação trimestral mais detalhada no que se refere aos rendimentos. Em relação à balança financeira, o BCE adopta requisitos diversos dos da 5.a edição do Manual da Balança de Pagamentos (a seguir «MBP5») do Fundo Monetário Internacional (FMI) no que se refere à rubrica «outro investimento». Regista-se uma diferença na apresentação da desagregação (em que o sector é prioritário). Esta desagregação sectorial é, no entanto, compatível com a desagregação prevista no MBP5, em que os instrumentos têm prioridade. Como acontece na apresentação prevista no MBP5, faz-se a distinção entre «numerário e depósitos», por um lado, e «empréstimos e investimentos», por outro. Nas suas estatísticas de balança de pagamentos trimestral, os BCN devem distinguir entre operações com Estados-Membros participantes e todas as outras operações com o exterior. Tal como nos dados mensais, será necessário diferenciar entre operações sobre títulos emitidos por residentes na zona euro e títulos emitidos por não residentes na zona euro relativamente aos dados trimestrais no domínio do investimento de carteira. As estatísticas das transacções líquidas sobre activos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a agregação das transacções líquidas reportadas sobre títulos emitidos por não residentes na zona euro. As transacções líquidas sobre passivos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a consolidação das transacções líquidas no passivo total nacional e das transacções líquidas sobre títulos emitidos e adquiridos por residentes da zona euro. Os rendimentos do investimento de carteira têm requisitos de reporte e métodos de agregação análogos. Em relação ao investimento directo, os BCN devem apresentar trimestralmente uma desagregação sectorial por «IFM (excluindo bancos centrais)/SNM». Em relação aos «activos de investimento de carteira» e ao «outro investimento», a desagregação dos dados reportados de acordo com os sectores institucionais observa as componentes padrão do FMI, constituídos por i) autoridades monetárias; ii) IFM (excluindo bancos centrais); iii) administrações públicas e iv) outros sectores. Para a compilação das estatísticas relativas às transacções líquidas a nível da zona euro sobre passivos do investimento de carteira por sectores dos emitentes residentes na zona euro, os requisitos quanto aos dados trimestrais são semelhantes aos da balança de pagamentos mensal. Para as estatísticas da balança de pagamentos da zona euro, os dados sobre lucros reinvestidos apenas são necessários trimestralmente. De acordo com o Sistema de Contas Nacionais, o MBP5 recomenda que se registem os juros com base numa periodização dos rendimentos. Este requisito aplica-se tanto à balança corrente (rendimentos de investimento) como à balança financeira. 2. Modelo de reservas internacionais Objectivo O modelo das reservas internacionais consiste num balanço mensal dos activos de reserva, dos activos de reserva em moeda estrangeira e de passivos relacionados com as reservas detidos pelos BCN e pelo BCE, de acordo com a apresentação do «modelo para reservas internacionais e liquidez em moeda estrangeira» do FMI/Banco de Pagamentos Internacionais. Esta informação complementa os dados sobre activos de reserva incluídos nas estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional para a zona euro. Requisitos Os activos de reserva da zona euro são disponibilidades que apresentam um alto grau de liquidez, negociabilidade e credibilidade, em poder do BCE («activos de reserva comuns») e dos BCN («activos de reservas nacionais») face a não residentes na zona euro e denominadas em moeda estrangeira (isto é, noutras moedas que não o euro). Estes incluem ainda ouro, direitos de saque especiais (DSE) e posições de reserva no FMI. Estes activos podem incluir posições em derivados financeiros. Os activos de reserva são compilados com base em valores brutos, sem qualquer compensação dos passivos relacionados com reservas. A desagregação dos dados solicitados aos BCN é apresentada no anexo II, quadro 3, secção I.A. Os activos do Eurosistema denominados em moeda estrangeira que não se encaixem nesta definição, nomeadamente, i) os activos face a residentes na zona euro e ii) os activos face a não residentes na zona euro que não cumpram os critérios de liquidez, negociabilidade e credibilidade, são incluídos na rubrica «outros activos em moeda estrangeira» do modelo de reservas internacionais (anexo II, quadro 3, secção I.B). Os activos denominados em euro face a não residentes e os saldos em moeda estrangeira detidos pelos governos dos Estados-Membros participantes não são considerados como activos de reserva; esses valores são registados como «outro investimento», se representarem activos face a não residentes na zona euro. Além disso, as informações sobre drenagens líquidas a curto prazo, pré-determinadas e contingentes, do Eurosistema relativas a activos de reserva e a outros activos em moeda estrangeira do Eurosistema, os denominados «passivos relacionados com reservas», devem ser registadas no anexo II, quadro 3, secções II a IV. 3. Estatísticas da posição de investimento internacional Objectivo A posição de investimento internacional consiste num balanço dos activos e passivos financeiros externos de toda a zona euro que possibilita a análise da política monetária e do mercado cambial. O mesmo contribui, nomeadamente, para se avaliar a vulnerabilidade externa dos Estados-Membros e para acompanhar a evolução das detenções pelo sector monetário de activos líquidos no exterior. Esta informação estatística é crucial para a compilação da conta «resto do mundo» nas balanças financeiras trimestrais da zona euro, podendo também ser útil na compilação dos fluxos da balança de pagamentos. Requisitos O BCE exige estatísticas da posição de investimento internacional numa base trimestral e anual relativamente aos níveis dos stocks em fim de período. Os dados da posição de investimento internacional obedecem, tanto quanto possível, às normas internacionais (ver o n.o 3 do artigo 2.o da presente orientação). O BCE faz a compilação da posição de investimento internacional para o conjunto da zona euro. A desagregação da posição de investimento internacional para a zona euro é apresentada no anexo II, quadro 4. A posição de investimento internacional apresenta stocks financeiros no fim do período de referência, valorizados a preços de fim de período. As alterações no valor dos stocks podem ficar a dever-se aos seguintes factores: primeiro, uma parte da alteração do valor durante o período de referência é devida a operações financeiras que tenham ocorrido e sido registadas na balança de pagamentos. Segundo, parte das alterações em posições no início e no fim de um dado período é causada por variações nos preços dos activos e passivos financeiros apresentados. Terceiro, no caso de os stocks serem denominados noutras moedas que não a unidade de conta utilizada para a posição de investimento internacional, as alterações nas taxas de câmbio face a outras moedas também irão afectar os valores. Finalmente, qualquer outra alteração que não seja resultante dos factores anteriormente mencionados deve ser considerada como «outros ajustamentos». O adequado ajustamento entre os fluxos e os stocks financeiros da zona euro implica que estas variações no valor decorrentes de alterações nos preços, na taxa de câmbio e outros ajustamentos sejam consideradas em separado. A cobertura da posição internacional deve ser o mais semelhante possível à dos fluxos da balança de pagamentos trimestral. Os conceitos, definições e desagregações estão em conformidade com os utilizados para os fluxos da balança de pagamentos trimestral. Os dados relativos à posição de investimento internacional devem, tanto quanto possível, ser coerentes com outras estatísticas, tais como estatísticas monetárias e bancárias, contas financeiras e contas nacionais. Tal como em relação à balança de pagamentos mensal e trimestral, os BCN devem, nas respectivas estatísticas de posição de investimento internacional, distinguir entre activos face a Estados-Membros participantes e restantes posições externas. Para as rubricas de investimento de carteira é necessário efectuar uma distinção entre títulos emitidos por residentes na zona euro e títulos emitidos por não residentes na zona euro. As estatísticas dos activos líquidos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a agregação dos activos líquidos reportados em títulos emitidos por não residentes na zona euro. As estatísticas dos passivos líquidos de investimento de carteira da zona euro são compiladas mediante a consolidação do passivo total nacional líquido e das posições líquidas sobre títulos emitidos e adquiridos por residentes da zona euro. Os BCN devem apresentar os valores trimestrais e anuais relativos às detenções nas categorias «investimento directo», «activos de carteira de investimento» e «outro investimento» de acordo com a mesma desagregação sectorial que a utilizada para os fluxos da balança de pagamentos trimestral. Para o BCE poder compilar uma desagregação sectorial dos passivos líquidos de carteira de investimento da zona euro, os requisitos impostos aos BCN no que se refere aos dados da posição de investimento internacional são os mesmos que os respeitantes aos fluxos da balança de pagamentos, com subordinação ao disposto no n.o 6 do artigo 2.o da presente orientação. Os activos e passivos de carteira de investimento da posição de investimento internacional são compilados exclusivamente a partir de dados referentes aos stocks. A partir de Março de 2008, os BCN (e outras autoridades competentes, se for o caso) devem recolher, no mínimo, dados trimestrais referentes aos stocks de activos e passivos do investimento de carteira segundo um dos modelos estabelecidos no quadro constante do anexo VI.

ANEXO II DESAGREGAÇÕES NECESSÁRIAS QUADRO 1 Contribuições mensais nacionais para a balança de pagamentos da zona euro (1) Crédito Débito Saldo I. Balança corrente Bens extra extra extra Serviços extra extra extra Rendimentos Remunerações dos empregados extra extra extra Rendimentos de investimento — investimento directo extra extra extra — investimento de carteira extra nacional — outro investimento extra extra extra Transferências correntes extra extra extra II. Balança de capital extra extra extra Activos Líquidos Passivos Líquidos Saldo III. Balança financeira Investimento directo extra No exterior extra — títulos de participação no capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra No território económico inquirido extra — títulos de participação no capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra Investimento de carteira (2) extra/intra nacional Títulos de participação no capital extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iii) SNM extra/intra nacional Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iii) SNM extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iii) SNM extra/intra nacional Derivados financeiros nacional Outro investimento extra extra extra Autoridades monetárias extra extra Administrações públicas extra extra dos quais: numerário e depósitos extra IFM (excluindo bancos centrais) extra extra — de longo prazo extra extra — de curto prazo extra extra Outros sectores extra extra dos quais: numerário e depósitos extra Activos de reserva extra QUADRO 2 Contribuições trimestrais nacionais para a balança de pagamentos da zona euro (3) Crédito Débito Saldo I. Balança corrente Bens extra extra extra Serviços extra extra extra Rendimentos Remunerações dos empregados extra extra extra Rendimentos de investimento extra extra extra — investimento directo extra extra extra — rendimentos de participações de capital extra extra extra — rendimentos de dívida (juros) extra extra extra — investimento de carteira extra nacional — rendimentos de participações de capital (dividendos) extra nacional — rendimentos de dívida (juros) extra nacional obrigações extra nacional instrumentos do mercado monetário extra nacional — outro investimento extra extra extra Transferências correntes extra extra extra II. Balança de capital extra extra extra Activos Líquidos Passivos Líquidos Saldo III. Balança financeira Investimento directo extra No exterior extra — títulos de participação no capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra No território económico inquirido extra — títulos de participação no capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra Investimento de carteira (4) extra/intra nacional Títulos de participação no capital extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) administrações públicas extra/intra — iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional Derivados financeiros nacional i) autoridades monetárias nacional ii) administrações públicas nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) nacional iv) outros sectores nacional Outro investimento extra extra extra i) autoridades monetárias extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra ii) administrações públicas extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — numerário e depósitos extra — outros activos/passivos extra extra iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra iv) outros sectores extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — numerário e depósitos extra — outros activos/passivos extra extra Activos de reserva extra Ouro monetário extra DSE extra Posição de reserva no Fundo Monetário Internacional (FMI) extra Moeda estrangeira extra — numerário e depósitos extra — junto de autoridades monetárias extra — junto de IFM (excluindo bancos centrais) extra — títulos em carteira extra — títulos de participação no capital extra — obrigações extra — instrumentos do mercado monetário extra — derivados financeiros extra Outros créditos extra QUADRO 3 Reservas internacionais mensais do Eurosistema; passivos relacionados com as reservas da zona euro I. Activos de reserva oficiais e outros activos em moeda estrangeira (valor de mercado aproximado) A. Activos de reserva oficiais 1) Reservas em moeda estrangeira (em moedas estrangeiras convertíveis) a) Títulos, dos quais: — emitente com sede na zona euro b) Total de moeda e depósitos junto de: i) outros BCN, Banco de Pagamentos Internacionais (BPI) e FMI ii) bancos com sede na zona euro e localizados no exterior iii) bancos localizados e com sede fora da zona euro 2) Posição de reserva no FMI 3) DSE 4) Ouro (incluindo depósitos de ouro e swaps de ouro) 5) Outros activos de reserva a) derivados financeiros b) empréstimos a instituições não bancárias não residentes c) outros B. Outros activos em moeda estrangeira a) títulos não incluídos nos activos de reserva oficiais b) depósitos não incluídos nos activos de reserva oficiais c) empréstimos não incluídos nos activos de reserva oficiais d) derivados financeiros não incluídos nos activos de reserva oficiais e) ouro não incluído nos activos de reserva oficiais f) outros II. Drenagens líquidas e predeterminadas, de curto prazo, de activos em moeda estrangeira (valor nominal) Desagregação por prazos (prazo residual, quando aplicável) Total Até 1 mês Mais de 1 mês e até 3 meses Mais de 3 meses e até 1 ano 1. Empréstimos em moeda estrangeira, títulos e depósitos — fluxos de saída (–) capital juros — fluxos de entrada (+) capital juros 2. Posições agregadas curtas e longas em contratos a prazo e futuros em moeda estrangeira face à moeda nacional (incluindo a componente a prazo dos swaps cambiais) a) posições curtas (–) b) posições longas (+) 3. Outros (especificar) — saídas relacionadas com acordos de recompra (–) — entradas relacionadas com acordos de recompra reversíveis (+) — créditos comerciais (–) — créditos comerciais (+) — outras rubricas a pagar (–) — Otras cuentas pendientes de cobro (+) III. Drenagens líquidas contingentes, de curto prazo, de activos em moeda estrangeira (valor nominal) Desagregação por prazos (prazo residual, quando aplicável) Total Até 1 mês Mais de 1 mês e até 3 meses Mais de 3 meses e até 1 ano 1. Responsabilidades contingentes em moeda estrangeira a) garantias colaterais de dívidas com prazo de reembolso até 1 ano b) outras responsabilidades contingentes 2. Títulos em moeda estrangeira com opções incorporadas (obrigações com opção de venda) 3.1. Linhas de crédito incondicional não utilizadas, disponibilizadas por: a) outras autoridades monetárias nacionais, BPI, FMI e outras organizações internacionais — outras autoridades monetárias nacionais (+) — BPI (+) — FMI (+) b) bancos e outras instituições financeiras com sede no país inquirido (+) c) bancos e outras instituições financeiras com sede fora do país inquirido (+) 3.2. Linhas de crédito incondicional não sacado, fornecidas a: a) outras autoridades monetárias nacionais, BPI, FMI e outras organizações internacionais — outras autoridades monetárias nacionais (–) — BPI (–) — FMI (–) b) bancos e outras instituições financeiras com sede no país inquirido (–) c) bancos e outras instituições financeiras com sede fora do país inquirido (–) 4. Posições agregadas curtas e longas de opções em moeda estrangeira face à moeda nacional a) posições curtas i) opções de venda adquiridas ii) opções de compra subscritas b) posições longas i) opções de compra adquiridas ii) opções de venda subscritas POR MEMÓRIA: Opções in-the-money 1) Às taxas de câmbio vigentes a) posição curta b) posição longa 2) + 5 % (depreciação de 5 %) a) posição curta b) posição longa 3) – 5 % (apreciação de 5 %) a) posição curta b) posição longa 4) + 10 % (depreciação de 10 %) a) posição curta b) posição longa 5) – 10 % (apreciação de 10 %) a) posição curta b) posição longa 6) Outros (especificar) a) posição curta b) posição longa IV. Rubricas por memória 1) A comunicar nos prazos e periodicidade normais: a) dívida de curto prazo em moeda nacional indexada a taxas de câmbio b) instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira e liquidados por outros meios (por exemplo, na moeda nacional) — contratos a prazo sem entrega do activo subjacente i) posições curtas ii) posições longas — outros instrumentos c) activos penhorados — incluídos nos activos de reserva — incluídos noutros activos em moeda estrangeira d) títulos emprestados e vendidos com acordo de recompra — emprestados ou vendidos com acordo de recompra e incluídos na secção I — emprestados ou vendidos com acordo de recompra mas não incluídos na secção I — amados de empréstimo ou adquiridos e incluídos na secção I — amados de empréstimo ou adquiridos mas não incluídos na secção I e) activos de derivados financeiros (líquidos, ao preço de mercado) — contratos a prazo — futuros — swaps — opções — outros f) derivados (a prazo, futuros ou contratos de opção) com um prazo residual superior a um ano, sujeitos a valores de cobertura adicionais — posições agregadas curtas e longas em contratos a prazo e futuros em moeda estrangeira face à moeda nacional (incluindo a componente a prazo dos swaps cambiais) i) posições curtas ii) posições longas — posições agregadas curtas e longas de opções em moeda estrangeira face à moeda nacional i) posições curtas — opções de venda adquiridas — opções de compra subscritas ii) posições longas — opções de compra adquiridas — opções de venda subscritas 2) A divulgar com menos frequência (uma vez por ano, por exemplo) a) composição monetária das reservas (por grupos de moedas) — moedas no cabaz de DSE — moedas não incluídas no cabaz de DSE QUADRO 4 Contribuições trimestrais nacionais para a posição do investimento internacional da zona euro (5) Activos Passivos Saldo I. Investimento directo extra No exterior extra — títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra No território económico inquirido extra — títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra II. Investimento de carteira (6) Títulos de participação no capital extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) administrações públicas extra/intra — iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional III. Derivados financeiros extra extra extra i) autoridades monetárias extra extra extra ii) administrações públicas extra extra extra iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra extra extra iv) outros sectores extra extra extra IV. Outro investimento extra extra extra i) autoridades monetárias extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra ii) administrações públicas extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — numerário e depósitos extra — outros activos/passivos extra extra iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra iv) outros sectores extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — depósitos extra — outros activos/passivos extra extra V. Activos de reserva extra Ouro monetário extra DSE extra Posição de reserva no FMI extra Moeda estrangeira extra — depósitos extra — junto de autoridades monetárias extra — junto de IFM (excluindo bancos centrais) extra — títulos em carteira extra — títulos de participação no capital extra — obrigações extra — instrumentos do mercado monetário extra — derivados financeiros extra Outros créditos extra QUADRO 5 Contribuições anuais nacionais para a posição do investimento internacional da zona euro (7) Activos Passivos Saldo I. Investimento directo extra No exterior extra — títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra Dos quais: stocks de títulos de sociedades estrangeiras cotadas (valores de mercado) extra stocks de títulos de sociedades estrangeiras não cotadas (valores contabilísticos) extra Por memória: stocks de títulos de sociedades estrangeiras cotadas (valores contabilísticos) extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra No território económico inquirido extra — títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra Dos quais: stocks de títulos de sociedades da zona euro cotadas (valores de mercado) extra stocks de títulos de sociedades da zona euro não cotadas (valores contabilísticos) extra Por memória: stocks de títulos de sociedades da zona euro cotadas (valores contabilísticos) extra — outro capital extra i) IFM (excluindo bancos centrais) extra ii) outros sectores extra II. Investimento de carteira (8) Títulos de participação no capital extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra — ii) administrações públicas extra/intra — iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional i) autoridades monetárias extra/intra nacional ii) administrações públicas extra/intra nacional iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra/intra nacional iv) outros sectores extra/intra nacional III. Derivados financeiros extra extra extra i) autoridades monetárias extra extra extra ii) administrações públicas extra extra extra iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra extra extra iv) outros sectores extra extra extra IV. Outro investimento extra extra extra i) autoridades monetárias extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra ii) administrações públicas extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — numerário e depósitos extra — outros activos/passivos extra extra iii) IFM (excluindo bancos centrais) extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — outros activos/passivos extra extra iv) outros sectores extra extra — créditos comerciais extra extra — empréstimos/numerário e depósitos extra extra — empréstimos extra — depósitos extra — outros activos/passivos extra extra V. Activos de reserva extra Ouro monetário extra DSE extra Posição de reserva no FMI extra Moeda estrangeira extra — numerário e depósitos extra — junto de autoridades monetárias extra — junto de IFM (excluindo bancos centrais) extra — títulos em carteira extra — títulos de participação no capital extra — obrigações extra — instrumentos do mercado monetário extra — derivados financeiros extra Outros créditos extra QUADRO 6 Estatísticas sobre títulos de dívida para a análise do papel internacional do euro enquanto moeda de investimento (9) Transacções nos primeiros/últimos seis meses do ano Activos Passivos Euro Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional Posições no final de Junho/final de Dezembro Activos Passivos Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional

Transacções nos primeiros/últimos seis meses do ano Activos Passivos Dólar americano Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional Posições no final de Junho/final de Dezembro Activos Passivos Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional

Transacções nos primeiros/últimos seis meses do ano Activos Passivos Outras moedas Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional Posições no final de Junho/final de Dezembro Activos Passivos Títulos de dívida extra/intra nacional — obrigações extra/intra nacional — instrumentos do mercado monetário extra/intra nacional QUADRO 7 Contribuições nacionais trimestrais para a balança de pagamentos da zona euro geograficamente desagregada (10) Crédito Débito Saldo I. Balança corrente Bens Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 Serviços Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 Rendimentos Remunerações dos empregados Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 Rendimentos de investimento — investimento directo Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 — investimento de carteira Etapa 3 — outro investimento Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 Transferências correntes Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 II. Balança de capital Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 Activos líquidos Passivos líquidos Saldo III. Balança financeira Investimento directo Etapa 3 No exterior Etapa 3 — títulos de participação no capital Etapa 3 — lucros reinvestidos Etapa 3 — outro capital Etapa 3 No território económico inquirido Etapa 3 — títulos de participação no capital Etapa 3 — lucros reinvestidos Etapa 3 — outro capital Etapa 3 Investimento de carteira Etapa 3 Títulos de participação no capital Etapa 3 Títulos de dívida Etapa 3 — obrigações Etapa 3 — instrumentos do mercado monetário Etapa 3 Derivados financeiros Outro investimento Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 i) autoridades monetárias Etapa 3 Etapa 3 ii) administrações públicas Etapa 3 Etapa 3 — créditos comerciais Etapa 3 Etapa 3 — empréstimos/numerário e depósitos Etapa 3 Etapa 3 — empréstimos Etapa 3 — numerário e depósitos Etapa 3 — outros activos/passivos Etapa 3 Etapa 3 iii) IFM (excluindo bancos centrais) Etapa 3 Etapa 3 iv) outros sectores Etapa 3 Etapa 3 — créditos comerciais Etapa 3 Etapa 3 — empréstimos/numerário e depósitos Etapa 3 Etapa 3 — empréstimos Etapa 3 — numerário e depósitos Etapa 3 — outros activos/passivos Etapa 3 Etapa 3 Activos de reserva QUADRO 8 Contribuições nacionais anuais para a posição de investimento internacional da zona euro geograficamente desagregada (11) Activos Passivos Saldo I. Investimento directo No exterior Etapa 3 — títulos de participação no capital e lucros reinvestidos Etapa 3 — outro capital Etapa 3 No território económico inquirido Etapa 3 — títulos de participação no capital e lucros reinvestidos Etapa 3 — outro capital Etapa 3 II. Investimento de carteira Títulos de participação no capital Etapa 3 Títulos de dívida Etapa 3 — obrigações Etapa 3 — instrumentos do mercado monetário Etapa 3 III. Derivados financeiros IV. Outro investimento Etapa 3 Etapa 3 Etapa 3 i) autoridades monetárias Etapa 3 Etapa 3 ii) administrações públicas Etapa 3 Etapa 3 — créditos comerciais Etapa 3 — empréstimos/numerário e depósitos Etapa 3 — empréstimos Etapa 3 — numerário e depósitos Etapa 3 — outros activos/passivos Etapa 3 Etapa 3 iii) IFM (excluindo bancos centrais) Etapa 3 Etapa 3 iv) outros sectores Etapa 3 Etapa 3 — créditos comerciais Etapa 3 — empréstimos/numerário e depósitos Etapa 3 — empréstimos Etapa 3 — numerário e depósitos Etapa 3 — outros activos/passivos Etapa 3 V. Activos de reserva QUADRO 9 Desagregações geográficas dos fluxos da balança de pagamentos trimestral e dos dados da posição de investimento internacional anual a efectuar pelo BCE — Dinamarca — Suécia — Reino Unido — Instituições da União Europeia (12) — Outros Estados-Membros da União Europeia (ou seja, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) (13) — Suíça — Canadá — Estados Unidos — Japão — Praças offshore (14) — Organizações internacionais excluindo as instituições da União Europeia (15) — Residual (16) QUADRO 10 Territórios pertencentes a Estados-Membros da zona euro ou a estes associados Territórios que integram a zona euro: — Helgolândia: Alemanha, — Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha: Espanha, — Mónaco, Departamentos Ultramarinos Franceses (Guiana, Guadalupe, Martinica e Reunião), São Pedro e Miquelon, Mayotte: França, — Madeira, Açores: Portugal, — IIlhas Åland: Finlândia. Territórios associados a Estados-Membros da zona euro a incluir em «resto do mundo»: — Büsingen (não incluir na Alemanha) — Andorra (não incluir em Espanha nem na França), — Antilhas Neerlandesas e Aruba (não incluir nos Países Baixos), — Territórios Ultramarinos Franceses (Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Ilhas Wallis e Futuna) (não incluir na França), — São Marino e cidade do Vaticano (não incluir na Itália). QUADRO 11 Lista das praças financeiras offshore para efeitos da desagregação geográfica dos fluxos da balança de pagamentos trimestral e dos dados da posição de investimento internacional anual a efectuar pelo BCE Cód. ISO Eurostat + OCDE Praças financeiras Offshore AD Andorra AG Antígua e Barbuda AI Anguila AN Antilhas Neerlandesas BB Barbados BH Barém BM Bermudas BS Bahamas BZ Belize CK Ilhas Cook DM Domínica GD Granada GG Guernsey GI Gibraltar HK Hong Kong IM Ilha de Man JE Jersey JM Jamaica KN São Kitts e Nevis KY Ilhas Caimão LB Líbano LC Santa Lúcia LI Liechtenstein LR Libéria MH Ilhas Marshall MS Montserrat MV Maldivas NR Nauru NU Niue PA Panamá PH Filipinas SG Singapura TC Ilhas Turcas e Caicos VC São Vicente e Granadinas VG Ilhas Virgens Britânicas VI Ilhas Virgens Americanas VU Vanuatu WS Samoa QUADRO 12 Lista de organizações internacionais (17) para efeitos da desagregação geográfica dos fluxos da balança de pagamentos trimestral e dos dados da posição de investimento internacional anual a efectuar pelo BCE 1. Instituições da União Europeia 1.1. Principais instituições, agências e organismos da União Europeia (excepto BCE) Banco Europeu de Investimentos (BEI/EIB) Comissão Europeia (CE) Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED/EDF) Fundo Europeu de Investimento(FEI/IDF) 1.2. Outras instituições, órgãos e organismos da União Europeia incluídos no orçamento geral Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Outras instituições, agências e organismos da União Europeia 2. Organizações internacionais 2.1. Organizações internacionais monetárias Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF) Banco de Pagamentos Internacionais (BPI/BIS) 2.2. Organizações internacionais não monetárias 2.2.1. Principais organizações das Nações Unidas Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO) Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/IBRD) Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID/IDA) 2.2.2. Outras organizações das Nações Unidas Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO) Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA/IFAD) Sociedade Financeira Internacional (SFI/IFC) Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA) Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO) União Internacional de Telecomunicações (UIT/UTI) 2.2.3. Outras grandes instituições, órgãos e organismos internacionais (excepto BCE) Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/OECD) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/IADB) Banco Africano de Desenvolvimento (BafD/AfDB) Banco Asiático de Desenvolvimento (BasD/AsDB) Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD/EBRD) Sociedade Interamericana de Desenvolvimento (IIC) Banco Nórdico de Investimento (NIB) Banco Internacional de Cooperação Económica (IBEC) Banco Internacional de Investimentos (BII/IIB) Banco de Desenvolvimento das Caraíbas (Caribank/CDB) Fundo Monetário Árabe (FMA/AMF) Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico Africano (BADEA) Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central (CASDB) Fundo Africano de Desenvolvimento Fundo Asiático de Desenvolvimento Fundo especial unificado de Desenvolvimento Banco Centro-americano de Integração Económica (BCAIE/CABEI) Corporação de Desenvolvimento Andino (ADC) 2.2.4. Outras organizações internacionais Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) Conselho da Europa Comité Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) Agência Espacial Europeia (AEE/ESA) Instituto Europeu de Patentes (IEP/EPO) Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (Eutelsat) Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (Intelsat) União Europeia de Radiodifusão (UER/EBU) Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (Eumetsat) Observatório Europeu do Sul (OES/ESO) Centro Europeu para as Previsões Meteorológicas a Médio Prazo (ECMWF) Laboratório Europeu de Biologia Molecular (LEBM/EMBL) Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (CERN) Organização Internacional para as Migrações (OIM) QUADRO 13 Súmula dos requisitos e prazos Rubrica 1.o(s) período(s) de referência 1.o transmissão/prazo limite Disposições da orientação aplicáveis Desagregação geográfica (excepto outros instrumentos de investimento) art.o 2(4), anexo III secção 2 BdP trimestral 1.o trim. 2003 a 1.o trim. 2004 final de Junho 2004 anexo II, quadro 7 PII anual 2002 e 2003 final de Setembro 2004 anexo II, quadro 8 Desagregação geográfica de outros instrumentos de investimento art.o 2(4), anexo III secção 2 BdP trimestral 1.o trim. 2004 a 2.o trim. 2005 final de Setembro 2005 anexo II, quadro 7 PII anual 2003 e 2004 final de Setembro 2005 anexo II, quadro 8 PII trimestral 4.o trim. 2003 a 3.o trim. 2004 Final de Dezembro 2004 art.o 3(4) Investimento de carteira (s-b-s) PII trimestral Posição 4.o trim. 2007 final de Março 2008 art.o 2(6) PII anual 2007 final de Setembro 2008 art.o 2(6) Activos do investimento de carteira (intra) desagregados por sector do emitente art.o 2(3) BdP mensal Janeiro a Abril 2006 Junho 2006 anexo II , quadro 1 BdP trimestral 1.o trim. 2006 final de Junho 2006 anexo II, quadro 2 PII trimestral 4.o trim. 2005 e 1.o trim. 2006 final de Junho 2006 anexo II, quadros 4-5 PII trimestral 2005 final de Setembro 2006 anexo II, quadros 4-5 Desagregações adicionais do IDE por valorização dos stocks de títulos anexo III, secção 1.3 PII anual 2004 e 2005 final de Setembro 2006 anexo II, quadro 5 e anexo III, quadro 1 Distinção empréstimos/depósitos BdP mensal Jan. e Fev. 2004 Abril 2004 anexo II, quadro 1 BdP trimestral 1.o trim. 2004 final de Junho 2004 anexo II, quadro 2 PII trimestral 4.o trim. 2003 a 3.o trim. 2004 final de Dezembro 2004 anexo II, quadro 4 PII anual 2003 final de Setembro 2004 anexo II, quadro 5 Desagregação por moeda dos títulos de dívida (EUR/não euro) art.o 3(6) Transacções (6 meses) Jul.-Dez. 2004 final de Junho 2005 anexo II, quadro 6 Posições final Junho/final Dezembro 2004 final de Junho 2005 anexo II, quadro 6 Desagregação por moeda dos títulos de dívida (EUR/USD/outras) art.o 3(6) Transacções (6 meses) Jul.-Dez. 2007 final de Junho 2008 anexo II, quadro 6 Posições final Junho/final Dezembro 2007 final de Junho 2008 anexo II, quadro 6 (1) «extra» refere-se às transacções com não residentes na zona euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira e rendimentos associados). «intra» refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da zona euro. «nacional» significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros). (2) Desagregação por sectores segundo: i) detentores de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento extra zona euro e ii) emitentes de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento intra zona euro e de passivos da carteira de investimento. (3) «extra» refere-se às transacções com não residentes na zona euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira e rendimentos associados). «intra» refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da zona euro. «nacional» significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros). (4) Desagregação por sectores segundo: i) detentores de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento extra zona euro e ii) emitentes de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento intra zona euro e de passivos da carteira de investimento. (5) «extra» refere-se às transacções com não residentes na zona euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira). «intra» refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da zona euro. «nacional» significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros). (6) Desagregação por sectores segundo: i) detentores de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento extra zona euro e ii) emitentes de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento intra zona euro e de passivos da carteira de investimento. (7) «extra» refere-se às transacções com não residentes na zona euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira). «intra» refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da zona euro. «nacional» significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros). (8) Desagregação por sectores segundo: i) detentores de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento extra zona euro e ii) emitentes de títulos residentes na zona euro, no caso de activos de carteira de investimento intra zona euro e de passivos da carteira de investimento. (9) «extra» refere-se às transacções com não residentes na zona euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira e rendimentos associados). «intra» refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da zona euro. «nacional» significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros). (10) A etapa 3 refere-se à desagregação geográfica cujos detalhes constam do quadro 9. (11) A etapa 3 refere-se à desagregação geográfica cujos detalhes constam do quadro 9. (12) Ver composição no quadro 12. Não se exige desagregação unitária. (13) Não se exige desagregação unitária. (14) Apenas para a balança financeira da balança de pagamentos, das balanças de rendimentos relacionados e posição de investimento internacional. Os fluxos da balança corrente (excluindo rendimentos) face a praças offshore podem ser reportados separadamente ou indistintamente incluídos na rubrica referente à categoria residual. Ver composição no quadro 11. Não se exige desagregação unitária. (15) Ver composição no quadro 12. Não se exige desagregação unitária. (16) Calculado como residual (excluindo da contribuição nacional total para a balança de pagamentos/posição de investimento internacional da área do euro os montantes correspondentes às contrapartes acima enumeradas). (17) Baseada no vade-mécum da BdP da Comissão Europeia (Eurostat).

ANEXO III Conceitos e definições a utilizar nas estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional e no modelo de reservas internacionais Para a produção de estatísticas externas agregadas significativas referentes à zona euro estabeleceram-se conceitos e definições no domínio das estatísticas da balança de pagamentos (balança de rendimentos, balança de capital e balança financeira) e posição de investimento internacional e do modelo de reservas internacionais. Estes conceitos e definições baseiam-se no chamado conjunto de medidas a tomar (Julho de 1996) e noutra documentação aprovada pelo Conselho do Banco Central Europeu (BCE). Como referência para a formulação destes conceitos e definições utilizaram-se normas internacionais actualmente em vigor, nomeadamente as constantes da 5.a edição do Manual da Balança de Pagamentos (a seguir «BPM5») do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do «modelo para reservas internacionais e liquidez em moeda estrangeira» preconizado pelo FMI/Banco de Pagamentos Internacionais. Enumeram-se abaixo as propostas de harmonização mais importantes, seguindo as notas metodológicas do BCE sobre Balance of Payments and international investment position of the euro area (including reserves) [Balança de pagamentos e posição de investimento internacional da zona euro (incluindo reservas)] publicadas no endereço da web http://www.ecb.int. Para mais informações, devem consultar-se os capítulos 2 e 3 da publicação do BCE intitulada European Union balance of payments/international investment position statistical methods (métodos estatísticos da balança de pagamentos/posição de investimento internacional da União Europeia — a seguir «livro da BdP»), que é revista anualmente e se encontra disponível tanto na web como em edição impressa. 1. Conceitos e definições de rubricas seleccionadas 1.1. Rendimentos de investimento (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.4) Os rendimentos de investimento incluem tanto os rendimentos resultantes da detenção de um activo financeiro externo à zona euro (créditos) por um residente da zona euro bem como, simetricamente, os rendimentos resultantes da detenção de um activo financeiro da zona euro por um não residente na zona euro (débitos). Quando individualizáveis, os ganhos e perdas de detenção (de capital) não são classificados como rendimentos de investimentos, mas como variações no valor dos investimentos devidas a alterações dos preços de mercado. Os rendimentos de investimento incluem os proveitos gerados pelo investimento directo, pelo investimento de carteira e outros instrumentos e, ainda, pelos activos de reserva do Eurosistema. Contudo, os fluxos líquidos associados a derivados de taxa de juro são registados na categoria «derivados financeiros» da balança financeira. Os lucros reinvestidos são classificados como «rendimentos de investimento directo». Estes correspondem à participação que cabe ao investidor directo nos lucros totais consolidados da empresa de investimento directo no período de referência — depois de deduzidos impostos, juros e amortizações — e descontando os dividendos vencidos e a pagar nesse período, ainda que os mesmos respeitem a lucros auferidos em períodos anteriores. Os requisitos relativos aos dados da balança de pagamentos mensal e trimestral são quase idênticos aos componentes modelo do FMI definidos no MBP5. A principal diferença reside no facto de o BCE não exigir a desagregação dos rendimentos de investimento directo proveniente de participações no capital em lucros distribuídos e não distribuídos. Os rendimentos dos juros são registados com base na periodização dos rendimentos (o que não se exige em relação aos dados mensais). Os dividendos são registados na data em que se encontrem a pagamento. Os lucros reinvestidos devem ser registados no período em que forem auferidos. 1.2. Balança de capital (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.6) A balança de capital compreende as transferências de capital e a aquisição/alienação de activos não produzidos não financeiros. As transferências correntes são registadas na balança corrente. As transferências de capital consistem em: i) transferências de propriedade de activos fixos; ii) transferências de fundos relacionadas com, ou condicionadas à, aquisição ou alienação de activos fixos, e iii) anulação de passivos, sem qualquer contrapartida, por parte dos credores. As transferências de capital podem efectuar-se em numerário ou em espécie (pelo perdão da dívida, por exemplo). A distinção entre transferências correntes e de capital reside, na prática, na utilização que o país receptor faz da transferência. A aquisição/alienação de activos não produzidos não financeiros abrange, principalmente, transacções sobre activos intangíveis, tais como patentes, contratos de locação e outros contratos transferíveis. Apenas a compra ou venda de tais activos (e não a sua utilização) deve ser registada nesta rubrica da balança de capital. Embora os componentes modelo da balança de capital preconizados pelo FMI consistam numa desagregação sectorial em «administrações públicas» e «outros sectores» (subsequentemente mais detalhada), o BCE procederá apenas a uma compilação da soma total da balança de capital, sem qualquer desagregação. 1.3. Investimento directo (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.7) O investimento directo representa uma categoria do investimento internacional que reflecte a intenção, por parte de uma entidade residente em dada economia, de obter um interesse a longo prazo numa empresa residente noutra economia. De harmonia com as normas internacionais (do FMI), no caso da balança de pagamentos/posição de investimento internacional da zona euro aplica-se o «critério dos 10 % da titularidade das acções» para se determinar a existência de uma relação de investimento directo, ou seja, de um interesse a longo prazo. Com base neste critério, pode haver lugar a uma relação de investimento directo entre uma série de empresas relacionadas, independentemente de as ligações envolverem uma única ou várias cadeias. O mesmo critério pode ser extensivo às filiais, subfiliais e associadas de uma empresa de investimento directo. Uma vez determinada a existência de investimento directo, todos os posteriores fluxos financeiros entre as entidades relacionadas, bem como todas as detenções face às mesmas, são registadas como transacções/posições de investimento directo (1). Segundo as normas do FMI e as directrizes do Eurostat/OCDE, as relações de investimento directo da zona euro são registadas de acordo com o princípio direccional, o que implica que as transacções financeiras entre o investidor directo residente na zona euro e as empresas de investimento directo não residentes na zona euro sejam classificadas como «investimento directo no exterior». As operações financeiras entre empresas de investimento directo residentes e os investidores directos não residentes na zona euro são simetricamente classificadas na rubrica «investimento directo no território económico inquirido» da balança de pagamentos da zona euro. As componentes do investimento directo são: participações no capital de empresas, lucros reinvestidos e o «outro capital» associado aos empréstimos e suprimentos. As participações no capital incluem não só os títulos de participação no capital de sucursais mas também as acções em filiais e associadas. Os lucros reinvestidos consistem na contrapartida correspondente à participação do investidor directo nos lucros que não distribuídos pelas filiais ou associadas e aos lucros de sucursais não remetidos para o investidor directo e que sejam registados como «rendimentos de investimento». A rubrica «outro capital» cobre todas as operações financeiras entre sociedades coligadas (operações passivas e activas de empréstimo de fundos) – incluindo títulos de dívida e créditos de fornecedores (créditos comerciais) — entre investidores directos e filiais, sucursais e associadas. No que se refere à valorização dos stocks de títulos de investimento directo, o critério internacionalmente recomendado é o da utilização dos preços de mercado. Este método é aplicado na valorização dos stocks de títulos no caso de sociedades de investimento directo cotadas em bolsa. Ao invés, no caso das sociedades de investimento directo não cotadas, a valorização desses stocks é feita com base nos valores contabilísticos, com recurso a uma definição comum que abrange as seguintes rubricas: i) capital realizado (excluindo acções próprias e incluindo contas de prémio de emissão de acções); ii) todos os tipos de reservas (incluindo subsídios para investimento sempre que as directrizes contabilísticas os considerem reservas sociais); e iii) lucros líquidos de perdas e não distribuídos (incluindo os resultados do ano em curso). Para as rubricas por memória exigem-se igualmente os valores contabilísticos dos stocks de títulos de sociedades de investimento directo cotadas em bolsa, empregando-se a mesma definição comum. As actividades do grupo de trabalho conjunto BCE/Comissão (Eurostat) que se debruçou sobre o investimento directo estrangeiro conduziram a algumas recomendações visando a harmonização das metodologias e práticas em todos os Estados-Membros. O quadro I apresenta uma sinopse das principais recomendações. 1.4. Investimento de carteira (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.8) O investimento de carteira da zona euro inclui: i) títulos de participação no capital, e ii) títulos de dívida sob a forma de obrigações e outros títulos de longo prazo e instrumentos do mercado monetário, excepto se forem classificados como investimento directo ou activos de reserva. Os derivados financeiros, assim como os acordos de recompra e empréstimos de títulos, não são incluídos no investimento de carteira. Os «títulos de participação no capital» englobam todos os instrumentos que representam créditos sobre o valor residual das empresas legalmente constituídas, depois de satisfeitas todas as suas dívidas. As acções ordinárias ou preferenciais e os certificados de participação ou outros títulos semelhantes são, normalmente, representativos de participações no capital de uma sociedade. Incluem-se igualmente nesta rubrica as operações/detenções de participações em sociedades de investimento colectivo (como, por exemplo, fundos de investimento). As obrigações e outros títulos de longo prazo são títulos emitidos com um prazo de vencimento inicial superior a um ano, que normalmente conferem ao seu detentor: i) o direito incondicional a um rendimento pecuniário fixo ou a um rendimento pecuniário variável contratualmente determinado (sendo o pagamento dos juros independente das receitas do devedor), e ii) o direito incondicional a um montante fixo para reembolso do capital original em data ou datas pré-determinadas. Ao contrário das obrigações e outros títulos de longo prazo, os instrumentos do mercado monetário são títulos emitidos com um prazo de vencimento inicial inferior ou igual a um ano. Geralmente, estes conferem ao seu detentor o direito incondicional de receber um montante fixo e determinado numa data pré-determinada. Estes instrumentos são normalmente comercializados, com desconto, em mercados organizados, dependendo o desconto da taxa de juro e do prazo de vencimento residual. O relatório do grupo de trabalho sobre sistemas de recolha de dados referentes ao investimento de carteira foi seguido de estudos de viabilidade efectuados a nível nacional sobre a eventual possibilidade de recolha de dados numa base «título a título» (security by security) em toda a zona euro. Os referidos estudos foram levados a cabo pelos então 15 Estados-Membros da União Europeia, tendo resultado num acordo para a recolha «título a título», no mínimo, dos dados referentes aos stocks trimestrais do investimento de carteira na zona euro. O acordo estabelecia quatro modelos válidos para a compilação de estatísticas da carteira de investimento, os quais são apresentados no quadro constante do anexo VI. Quanto à desagregação sectorial dos passivos líquidos do investimento de carteira, as exigências relativamente aos dados referentes à posição de investimento internacional são as mesmas que para os fluxos da balança de pagamentos. O registo das transacções de investimento de carteira na balança de pagamentos da zona euro efectua-se quando os credores ou devedores procedem ao seu lançamento contabilístico, respectivamente, a crédito e a débito. As transacções são registadas ao preço efectivamente recebido ou pago, deduzido de comissões e despesas. Assim sendo, no caso de valores mobiliários com cupão, incluem-se os juros decorridos contados a partir da data de pagamento do último cupão e, no de títulos emitidos com desconto, incluem-se os juros decorridos desde a data de emissão. É necessário incluir os juro corridos na conta financeira da balança de pagamentos trimestral e posição de investimento internacional; recomenda-se o mesmo tratamento em relação à balança de pagamentos mensal; têm de se lançar as contrapartidas destes registos efectuados na conta financeira trimestral (e mensal) na respectiva balança de rendimentos. 1.5. Derivados financeiros (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.9) Os derivados financeiros são instrumentos financeiros relacionados com um outro instrumento financeiro, indicador ou mercadoria, através dos quais riscos financeiros específicos podem ser negociados enquanto tal nos mercados. As operações sobre derivados financeiros são consideradas separadamente, e não como elementos integrantes do valor das transacções subjacentes com as quais possam estar relacionadas. As operações sobre, e as posições relativas a, opções, futuros, swaps, contratos de câmbio a prazo, derivados de crédito e derivados incorporados em títulos são registados na balança de pagamentos, nas reservas internacionais e na posição de investimento internacional. Por razões de ordem prática, não se distinguem os derivados incorporados do instrumento subjacente a que estão ligados. De harmonia com o recentemente acordado a nível internacional, os fluxos líquidos associados aos derivados de taxa de juro são registados como derivados financeiros e não como rendimentos de investimento. A classificação de instrumentos específicos de derivados de crédito deve ser determinada caso a caso. Os pagamentos de margem inicial são encarados como variações nos depósitos, devendo ser registados, se identificáveis, na rubrica «outro investimento». O tratamento dos pagamentos de variações de margem depende da forma que essa variação assume: os pagamentos de variações de margem nas opções são, em princípio, encarados como variações nos depósitos, devendo ser registados, se identificáveis, na rubrica «outro investimento». Os pagamentos de variações de margem nos futuros são considerados, em princípio, como operações sobre derivados, devendo ser registados na rubrica «derivados financeiros». No caso das opções, deve registar-se o prémio total (isto é, o preço de compra/venda das opções e a respectiva comissão). A avaliação de derivados financeiros deve ser efectuada a preços de mercado. O registo das transacções em derivados financeiros ocorre quando os credores e devedores da zona euro procedem ao seu lançamento contabilístico, respectivamente, a crédito e a débito. Devido a problemas técnicos em se proceder à devida distinção entre os fluxos de activos e de passivos em relação a alguns derivados financeiros, todas as operações sobre derivados financeiros na balança de pagamentos da zona euro são registadas em termos líquidos. As posições do activo e do passivo relativas aos derivados financeiros são registadas com base em valores brutos nas estatísticas da posição de investimento internacional, com excepção dos derivados financeiros que se incluam na categoria dos activos de reserva, os quais são registados com base em valores líquidos. 1.6. Outro investimento (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.10) O «outro investimento» é uma categoria residual que inclui todas as operações financeiras que não caibam nas categorias «investimento directo», «investimento de carteira», «derivados financeiros» ou «activos de reserva». No «outro investimento» incluem-se os créditos comerciais, empréstimos, numerário e depósitos e outros activos/outros passivos. Esta categoria abrange igualmente contrapartidas dos juros decorridos referentes aos instrumentos incluídos no «outro investimento». Os créditos comerciais consistem em activos ou passivos emergentes da prorrogação directa do crédito por fornecedores ou compradores da zona euro referentes, respectivamente, a transacções em bens ou serviços ou a adiantamentos respeitantes a trabalhos em curso (ou a empreender) associados a essas transacções. A rubrica «empréstimos/numerário e depósitos» abrange as transacções/detenções dos seguintes instrumentos financeiros: empréstimos, ou seja, activos financeiros criados por meio do empréstimo directo de fundos por um credor (mutuante) a um devedor (mutuário) mediante um acordo pelo qual o mutuante ou não recebe qualquer garantia, ou recebe um documento ou título não negociável, e ainda operações de reporte, numerário e depósitos. Aqui se incluem, por exemplo, os empréstimos para financiamento, outros empréstimos e adiantamentos (incluindo hipotecas) e ainda as locações financeiras. A distinção entre «empréstimos» e «numerário e depósitos» assenta na natureza do mutuário. Este facto implica que, na coluna do activo, se devam considerar como «depósitos» os fundos mutuados pelo sector monetário da zona euro a bancos de fora da zona euro, e como «empréstimos» os fundos mutuados pelo sector monetário da zona euro ao sector não monetário (ou seja, a outras instituições que não entidades bancárias). Na coluna do passivo, os fundos tomados de empréstimo pelo sector não monetário da zona euro (ou seja, por entidades que não sejam IFM) devem sempre classificar-se como «empréstimos». Por último, esta distinção implica que todas as transacções que envolvam IFM da zona euro e bancos estrangeiros sejam classificados como «depósitos». Todas as operações de reporte, ou seja, os acordos de recompra, operações de venda/recompra e os empréstimos de títulos (em troca de numerário a título de garantia), são tratadas na balança de pagamentos/posição de investimento internacional da zona euro como empréstimos com garantia, e não como compras/vendas definitivas de títulos, sendo registadas na categoria «outro investimento» e incluídas no sector residente da zona euro que realiza a operação. Com este tratamento, que também está de acordo com a prática contabilística dos bancos e outros estabelecimentos financeiros, pretende-se fazer reflectir de forma mais adequada a lógica económica subjacente a estes instrumentos financeiros. A rubrica outros activos/outros passivos abrange tudo o que não seja créditos comerciais, empréstimos/numerário e depósitos. O sector da zona euro correspondente ao «Eurosistema» na categoria «outro investimento» inclui as posições líquidas do Eurosistema relacionadas com o funcionamento do sistema TARGET face aos bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados-Membros não participantes. Estes saldos/contas intra-Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que são denominados em euro, assemelham-se aos movimentos das contas nostro/vostro das instituições financeiras monetárias (IFM), pelo que são reportadas ao BCE, em termos líquidos, como passivos. Os princípios de «transferência de propriedade», «data da liquidação» e «data de pagamento» estão todos em conformidade com as normas do FMI. Comparada com os componentes modelo do MBP5, regista-se uma diferença na apresentação da desagregação (em que o sector é prioritário). Esta desagregação por sectores é, no entanto, compatível com a desagregação prevista no MBP5, em que os instrumentos têm prioridade. Em relação aos dados da balança de pagamentos mensal é necessário distinguir entre fluxos de curto e de longo prazo no sector das IFM. Como acontece na apresentação prevista no MBP5, faz-se a distinção entre «numerário e depósitos», por um lado, e «empréstimos e outros investimentos», por outro. 1.7. Activos de reserva (ver também o livro da BdP, parágrafo 3.11) Os activos de reserva da zona euro são compostos pelos activos de reserva do Eurosistema, ou seja, pelo conjunto de activos de reserva do BCE e dos BCN. Os activos de reserva devem: i) estar sob o domínio efectivo da competente autoridade monetária do Eurosistema ou de um BCN, e ii) revestirem a forma de activos com um elevado grau de liquidez, negociabilidade e credibilidade, serem detidos pelo Eurosistema face a não residentes na zona euro e serem denominados noutras moedas que não o euro, podendo ainda incluir ouro, posições de reserva no FMI ou direitos de saque especiais (DSE). Esta definição obsta expressamente a que tanto os activos denominados em moeda estrangeira face a residentes da zona euro como os activos denominados em euro face a não residentes da zona euro sejam considerados como activos de reserva, quer a nível nacional quer a nível da zona euro. De acordo com os acordos institucionais consagrados no Tratado que estabelece a Comunidade Europeia, também não se encaixam na definição de activos de reserva da zona euro as posições das administrações públicas e/ou do Tesouro denominadas em moeda estrangeira. Os activos de reserva do BCE são os activos de reserva colocados num fundo comum nos termos do disposto no artigo 30.o dos Estatutos do SEBC e que, portanto, se consideram como estando sob o domínio directo e efectivo do BCE. Enquanto não houver transferência de propriedade, os activos de reserva em poder dos BCN permanecem sob o seu domínio directo e efectivo e são tratados como activos de reserva individuais dos BCN. Da apresentação das operações envolvendo as reservas internacionais do Eurosistema consta o total das transacções mensais. Todos os trimestres são disponibilizados mais detalhes sobre as operações do Eurosistema sobre ouro, moeda estrangeira, haveres em DSE e posição de reserva no FMI segundo os componentes modelo do MBP5. De acordo com uma recomendação recente do FMI neste campo, os derivados financeiros são autonomizados na categoria correspondente. As reservas do Eurosistema são compiladas numa base bruta, sem qualquer compensação dos passivos relacionados com reservas (à excepção dos activos de reserva incluídos na categoria funcional dos «derivados financeiros», a serem registados pelos valores líquidos). Os activos são valorizados com base nos preços de mercado, utilizando-se: i) para as operações, os preços de mercado vigentes no momento da sua realização, e ii) para os haveres, os preços médios de fecho de mercado em vigor no termo do período de referência. Para a conversão em euros das transacções e posições dos activos denominados em moeda estrangeira aplicam-se as taxas de câmbio do mercado que vigentes no momento da transacção e os preços médios de mercado no final do período de referência. O rendimento de activos de reserva deve ser registado de forma indiferenciada sob «outro investimento» na rubrica rendimentos de investimento, e incluir os rendimentos de juros das reservas compostas por títulos de dívida, com base numa periodização dos rendimentos pelo menos trimestral. A ideia de que as reservas utilizáveis, mais do que as reservas brutas, podem constituir um indicador mais importante da capacidade de um país para cumprir as suas obrigações cambiais, conforme constem das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional, tem vindo a generalizar-se, tendo sido adoptada no SDDS (Special Data Dissemination Standard) do FMI. Para calcular as reservas utilizáveis é necessário complementar os dados sobre as reservas brutas com informação sobre outros activos em moeda estrangeira e sobre os passivos relacionados com as reservas. Assim sendo, os dados mensais (valores brutos) sobre os activos de reserva do Eurosistema são complementados com informação sobre activos em moeda estrangeira e drenagens líquidas a curto prazo, pré-determinadas e contingentes, sobre os activos de reserva (valores brutos) classificados de acordo com o respectivo prazo de vencimento residual. Além disso, em relação às moedas deve-se igualmente efectuar a distinção entre activos de reservas brutas denominados nas moedas dos DSE (no total) e outras moedas (no total), a intervalos trimestrais. Quanto a rubricas específicas, os haveres de ouro monetário devem manter-se inalterados em todas as operações reversíveis que envolvam ouro (swaps de ouro, acordos de recompra, empréstimos e depósitos). As vendas com acordo de recompra de títulos em carteira denominados em moeda estrangeira originam um aumento no montante total de activos de reserva dos BCN devedores em virtude de os títulos em carteira recomprados se manterem no balanço; no caso das compras com acordo de revenda, a autoridade monetária credora não deve registar qualquer variação no montante total de activos de reserva se a contraparte não residente for outra autoridade monetária ou instituição financeira, devido ao facto de o crédito sobre o devedor ser, assim, considerado como activo de reserva. 2. Métodos de distribuição geográfica Adoptou-se um método faseado para a compilação das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional desagregadas por situação geográfica. O método implicou três etapas no sentido de satisfazer as exigências relativas aos dados, progressivamente mais rigorosas. Etapa 1 : Método de compilação ao nível da zona euro: soma dos totais nacionais das operações/posições líquidas. Etapa 2 : Método de compilação ao nível da zona euro: soma separada das operações/posições com não residentes relativamente aos créditos e débitos e aos activos e passivos líquidos (activos/balança de pagamentos e passivos/posição de investimento internacional). Dados exigidos relativamente aos BCN: constatação em separado das operações/posições entre res