N?L73/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.3.90
REGULAMENTO (CEE)N?666/90DACOMISSÃO
de19deMarçode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComum*
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários24100toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn!L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

20.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L73/11
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?"('):832/89a843/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFP1)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Mauritânia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.1)
8.Quantidadetotal:6000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1.5.1990a31.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :3.4.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1.5.1990a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem20.3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?482/90daComissão(JOn?L51de27.2.1990,p.31)

N?L73/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.3.90
LOTEB
1.Acçãon?('):10/90
2.Programa:1989
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.2)
8.Quantidadetotal:7800toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentregaf):entreguenoportodeembarque—FOBcarregado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:3.4.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.5a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem20.3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?482/90daComissão(JOn?L51de27.2.1990,p.31)

20.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/13
LOTEC
1.Acçãon?('):67/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Quénia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.1)
8.Quantidadetotal:8100toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.EstádiodeentregaÇ)(8):entreguenoportodeembarque—FOBcarregado.
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:3.4.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.5a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^):restituiçãoaplicávelem20.3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?482/90daComissão(JOn?L51de27.2.1990,p.31)

N?L73/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.3.90
LOTED
1.Acçãon?('):68/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:RepúblicaDemocráticaePopulardoIémen
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn°.C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl)
8.Quantidadetotal:2200toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.C)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo68/90/YEMENPDR0245302/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /ADEN»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(')
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:3.4.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.5a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem20.3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?482/90daComissão(JOn?L51de27.2.1990,p.31)

20.3.90 N?L73/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7°edon?2doartigo13?doRegulamento(CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamento edearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamento edearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .
(8)Oportodeembarquedeveterumcaladode,pelomenos,novemetros.

N?L73/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.3.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiário
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiarioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
A 6000 200WFP Mauritania ActionNo832/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoAtar,
Mauritania
400WFP Mauritania ActionNo833/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoKaedi,
Mauritania
300WFP Mauritania ActionNo834/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoRosso,
Mauritania
200WFP Mauritania ActionNo835/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoAioun,
Mauritania
600WFP Mauritania ActionNo836/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/Nouakchott
300WFP Mauritania ActionNo837/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoKiffa,
Mauritania
1200WFP Mauritania ActionNo838/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/Nouakchott

20.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/17
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
400 WFP Mauritania ActionNo839/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoAtar,
Mauritania
400 WFP Mauritania ActionNo840/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoAioun,
Mauritania
800WFP Mauritania ActionNo841/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoKaedi,
Mauritania
600 WFP Mauritania ActionNö842/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoRosso,
Mauritania
600 WFP Mauritania ActionNo843/89/Mauritania0282200/
Wheat/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/NouakchottintransittoKiffa,
Mauritania