314 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.29
384D01G8
N?L61/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.3.84
DECISÃODACOMISSÃO
de16deFevereirode1984
queautorizaosEstados-membros aadmitiremtemporariamente acomercialização demateriais
florestaisdereproduçãoquenãocorrespondam àsexigênciasdaDirectiva66/404/CEEdo
Conselho
(84/108/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
PermanentedasSementesePropágulosAgrícolas,Hortí­
colaseFlorestais,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
ArtigoIo.
1.OsEstados-membros ficamautorizadosaadmitira
comercialização noseuterritóriodesementessujeitasa
exigênciasreduzidasnostermosdoAnexoenacondição
dequesejafornecidaajustificaçãoprescritanoartigo3?
noquedizrespeitoaolugardeorigemeàaltitudeaque
assementesforamcolhidas.
2.OsEstados-membros ficamigualmenteautorizados
aadmitirnoseuterritórioacomercialização dassemen­
tesadmitidasnosoutrosEstados-membros nostermosda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmenteautorizados
aadmitiracomercialização noseuterritóriodospropá­
gulosprovenientesdassementesanteriormente mencio­
nadas.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho,
de14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercializa­
çãodosmateriaisflorestaisdereprodução('),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãoda
Gréciae,nomeadamente ,on?1doseuartigo15°
Tendoemcontaospedidosapresentadosporcertos
Estados-membros ,-
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereproduçãodasespéciesreferi­
dasnoanexoédeficitáriaactualmentee,devidoaisso,
nãopermitesatisfazeroabastecimento emmateriaisque
correspondam àsexigênciasdaDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirosnãoestãoemcon­
diçõesdefornecer,emquantidadesuficiente,materiais
dereproduçãodasespéciesemcausacomasmesmasga­
rantiasqueosmateriaisdereproduçãoproduzidosna
Comunidadeequecorrespondam àsdisposiçõesdarefe­
ridadirectiva;
Considerando queéconveniente,porconsequência ,
autorizarosEstados-membros aadmitir,paraumpe­
ríodoilimitado,acomercialização demateriaisderepro­
duçãodasespéciesemcausa,submetidasaexigênciasre­
duzidas;
Considerando que,porrazõesgenéticas,essesmateriais
dereproduçãodevemsercolhidosnoslugaresdeorigem
naáreadasespéciesconsideradaseque,paraassegurara
identidadedessesmateriais,énecessárioquesejamfor­
necidasasmelhoresgarantiaspossíveis;
Considerando que,alémdissoéconvenienteautorizar
cadaumdosEstados-membros aadmitiremacomerciali­
zaçãonoseuterritóriodesementessujeitasaexigências
reduzidas,bemcomodospropágulosdelasprovenientes
cujacomercialização foiadmitidanosoutrosEstados­
-membrosnostermosdapresentedecisão;queumatal
medidaédenaturezaapermitirastrocascomerciaisin­
tracomunitárias dosmateriaisdereproduçãorespectivos
easatisfazermaisexactamente asnecessidades dosEsta­
dos-membrosinteressados ;.Artigo2o.
1.Ajustificaçãoreferidanon?1doartigo1?éconsi­
deradacomofornecidasesetratardesementesdacate­
goria«materiaisdereproduçãoidentificados»dosistema
OCDE(OrganizaçãodeCooperaçãoedeDesenvolvi­
mentoEconómicos)paraocontrolodosmateriaisflores­
taisdestinadosaocomérciointernacional .
2.Senãoforaplicado,nolugardeorigem,osistema
OCDEreferidonon?1,sãoadmitidosoutrosdocumen­
tosoficiaisjustificativos .
3.Sempreque,paraaespéciePinusstrobus,nãopude­
remserfornecidosdocumentosoficiaisjustificativos ,os
Estados-membros podemaceitaroutrosdocumentosnão
oficiais.
Artigo3?
Asautorizaçõesprevistasnon?1doartigo1?enoartigo
2°,desdequedigamrespeitoàprimeiracomercialização
noterritóriodosEstados-membros expiramem28deFe­
vereirode1985.Asautorizaçõesprevistasnon?1doar­
tigo1?,desdequenãodigamrespeitoàprimeira oJOn?125de11.7.1966,p.2326/66.

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comercialização ,bemcomoasprevistasnon?2doar­
tigo1?,expiramem31deDezembrode1987.Artigo5°.
Artigo4o.OsEstados-membros saodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem16deFevereirode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissãoOsEstados-membros comunicamàComissão,antesde1
deAbrilde1985,asquantidadesdesementesou,sefor
casodisso,depropágulossujeitosaexigênciasreduzidas
queforamadmitidasnaprimeiracomercialização noseu
território,nostermosdapresentedecisão.AComissão
informarádissoosoutrosEstados-membros .

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LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniênciasãoindicadosnaordemdasabreviaturasquedesignamos
Estadossegundoocódigointernacionalutilizadoparaosautomóveis :
1.Estados-membros :
B—ReinodaBélgica
D—RepúblicaFederaldaAlemanha
DK—ReinodaDinamarca
F—RepúblicaFrancesa
GR—Grécia
I—RepúblicaItaliana
IRL—Irlanda
L—Grão-DucadodoLuxemburgo
NL—ReinodosPaíses-Baixos
2.Paísesdeproveniência
BG—Bulgária
CDN—Canadá
CH—Suíça
CS—Checoslováquia
DDR—RepúblicaDemocráticaAlemã
H—Hungria
J—Japão
N—Noruega
PL—Polónia
PL(Ca)—Polónia(Cárpatos)
R—Roménia
SU(Li)—UniãoSoviética(Lituânia)
SU—UniãoSoviética
USA—Estados-Unidos daAmérica
YU—Jugoslávia

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BILAG—ANLAGE—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE—ALLEGATO—BIJLAGE
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatAbiesalbaMill. FagussilvaticaL. LarixdeciduaMill.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 50 R 15000R(alt.900mmax)80CS(Sudètes)
PL(alt.900mmax)
D 900DDR,CS,R,CH20000DDR,CS,R,CH 100 CS
DK 1650 R(Lapos)7500
1000R
H
F 100 PL,CS,CH
GB 4400 GB,R 325 CS,PL,A
GR
I 1200 I
IRL
L
NL 75 R 25000 BG,R,CS 50 PL,CS
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatLarixleptolepis(Sieb.&Zucc.Gord.) PiceaabiesKarst. PiceasitchensisTrautv.etMey.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 80J(Hokkaido) 200PL(Ca.)
R,CS(alt.900mmax)80USA(Washington)
D 200PL,CS,R,SU,H,DDR300USA(Washington)
CDN(BritishColumbia)
DK 50 J250
200PL
CS 10USA(Washington)
F 120 J 200 PL 100USA(California,
Oregon,Washington)
GB 400 J,EEC 400 R,PL,CS
GR
I 50J(Hokkaido)
IRL 537USA(Washington)
L
NL 80 J 200 PL,CS 25USA(Washington)
CDN(BritishColumbia)

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPinusnigraArn. PinussilvestrisL. PinusstrobusL.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 75 YU 75CDN(Ontario)
USA,YU
D 300 YU 150 PL,SU 150USA(Appalachians),
DDR,CS
DK 100 YU 115N(Hy1—0,Saev) 10USA(Minnesota)
F 50 BG 50SU(Riga),PL 100 USA,CH
GB 50 A
GR
I 100USA(Appalachians)
IRL
L
NL 200 A,YU 75CDN(Ontario),
USA(Appalachians )
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPseudotsugataxifolia(Poir.)Britt. QuercusborealisMichx. QuercuspendunculataEhrh.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 500USA(Washington,
WestCascades)
(alt.900mmax)
D 6000CDN(BritishColumbia)
USA(Oregon,
Washington)200USA(Appalachians)
DDR,CS15000 DDR,YU
DK 265USA(Washington)
F 800USA(Washington)
GB 200CDN(VancouverIs,
BritishColumbia)
USA(Washington)1200R,CS,EEC 7800R,PL,EEC
GR
I 500USA(Washington,
Oregon,California)2000 I
IRL 50USA(Washington)
L
NL 600USA(Washington)
CDN(BritishColumbia)20000 PL,R 50000 YU,PL,R

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatQuercussessilifioraSal.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 10000 R
D
DK22000
1000N(Arendal,ØstAgder)
S(Vissingø)
F
GB 5600 R,PL,EEC
GR
I 3000 I
IRL
L
NL 25000 PL,YU,CS