16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/25
MapadereceitasedespesasdaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercíciode1988
(88/423/CEE)
Nostermosdeartigo9?doRegulamento (CEE)n?1417/76doConselho,de1de
Junhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundaçãoEuropeia
paraaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho('),«omapadereceitasede
despesasdaFundaçãoassimcomooquadrodopessoalsãopublicados,atítulo
informativo,noJornalOficialdasComunidades Europeias,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
í1)JOn?L164de24.6.1976,p.16.

JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88 N?L227/26
OsmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemECUs,
salvoindicaçãoemcontrário.

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/27
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
RECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1988 Exercício1987 Exercício1986
1SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 6000000 5500000 5200000,—
5Receitasdiversas 100000 75000 75840,27
TOTALGERAL 6100000 5575000 5275840,27

N?L227/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULOI—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1988Exercício
1987Exercício
1986
CAPÍTULO 1\
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 6000000
*55000005200000,—
\TOTALDOCAPÍTULO 1 6000000 55000005200000,—
CAPÍTULO 5
500Produtodavendadebensmóveiseimóveis p.m. p.m. 916,—
502Produtodavendadepublicações 15000 4200 3192,55
511Arrendamento ealuguerdebensimóveis 5000 5700 3712,36
520Rendimentosdeaplicaçãodefundos;jurosbancárioseoutros 45000 42000 38683,09
540Receitasváriasdisponíveisparareafectaçãomasquenãoforamutiliza­
das p.m. 9800
590Outrasreceitasdeoperaçõesadministrativas 35000 13300 29336,27
\TOTALDOCAPÍTULO 5 100000 75000 75840,27
TOTALGERAL 6100000 55750005275840,27

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/29
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
100Regulamento (CEE)n?1365/75doConselho,de26deMaiode1975,quecriaaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadas
CondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L139de30.5.1975,p.1).
Nostermosdon?2doartigo15?doRegulamento (CEE)n?1365/75,êinscritanoorçamentogeraldasComunidades
EuropeiasumasubvençãodestinadaàFundação.Areceitainscritacorrespondeàcontribuiçãoprevista(artigo644daParteB
doMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).


16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/31
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
DESPESAS
Resumogeraldasdotações(1988e1987)edaexecução(1986)
Capítulo Designação Dotações1988Dotações1987Execução1986
1Pessoal 2850000 2575000 2047675,20
2Despesasdefuncionamento administrativo 727000 580000 775543,53
3Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdevida 1009200 968000 965630,48
4Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdetraba­
lho 1513800 1452000 1453544,82
TOTALGERAL 6100000 55750005242394,03

N?L227/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal
1100Vencimentos —base 1748000 1703000 1235879,71
1101Prestaçõesfamiliares 196000 190000 140500,—
1102Subsídiosdeexpatriação 165000 167000 118956,09
1103Subsídiosparasecretariado p.m. p.m. 0,—
\ Totaldoartigo110 2109000 2060000 1495335,80
111Outrosagentes
1112Agenteslocais p.m. p.m. 33534,40
I Totaldoartigo111p.m. p.m. 33534,40
112Treinoadicional,cursosdelínguas,reciclagemeinformaçõesparao
pessoal 24000 17700 20094,98
113Cotizaçõespatronaisparaasegurançasocial
1130Segurocontradoença 48000 46000 41657,10

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/33
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL
ObservaçõesArtigo
Número
110
1100
1101Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodosvencimentos-base ,calculadoscombasenoquadrodepessoaldoexercício.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,oqualfixaoregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osartigos6?,7?e8?
doseuAnexoIV.
Asprestaçõesfamiliarescompreendem :
—Abonodelariguala5%dovencimento-base ,
102—Abonoporfilhoacargo,
—Abonoescolar.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15)e,nomeadamente ,oartigo109doseu
AnexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldovencimento-base ,doabonodelaredoabonoporfilhoacargo.
111
1112Estenúmerodestina-seacobrirassalários,ashorasextraordinárias eascotizaçõespatronaisparaasegurançasocialdeagentes
locais.
113Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osn?s1e2do
artigo38?.

N?L227/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
.Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações198?Execução1986
113(continuação)
1131Segurocontraacidentesedoençasprofissionais 12000 11600
1132Segurocontradesemprego 14000 13900 0,—
Totaldoartigo113 74000 71500 41657,10
114Abonosesubsídiosdiversos
1140Subsidiodenascimentoepormorte p.m. 600 182,38
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 42000 43000 29700,—
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. 300 232,83
Totaldoartigo114 42000 43900 30115,21
Horasextraordinárias 115 14000 14000 11046,45
117Prestaçõessuplementares
1175Outropessoalremuneradoàtarefaetrabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 140000 98000 136241,25
Totaldoartigo117 140000 98000 136241,25
118Subsídiosedespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 26000 10000 24000,—
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília) 6400 11000 1211,30
1182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 31000 45000 25190,04

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/35
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
113(continuação)
1132AquestãodosegurocontradesempregoestáaserexaminadapeloConselho.
114
1140Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de19deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodo
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JÓn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osseus
artigos39?e40?.
1141Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodo
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo15?
doAnexoIV.
1145Estenúmerodestina-seacobrirosabonosespeciaisprevistos,paraosgestoresdefundosparaadiantamentos eostesoureiros,
peloregulamentoquefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundação.
115Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oseuAnexoII.
OpessoaldascategoriasCeDrecebeumarenumeraçãopelashorasextraordinárias efectuadaspodendoserumsubsidiofixo
ouumsalárioconsoanteonúmerodehoras.
117
1175Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspeloempregodepessoaltemporárioeasdespesasdetradução,
reprodução(planos,desenhos,gráficos)edetrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
118
1180Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecondidatosconvocadosparapreencherumavagaassim
comoasdespesasdosexamesmédicosporocasiãodorecrutamento .
1181Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagemdevidasaosagentesporocasiãodasuaentradaem
função,cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
1182Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação(afectadodocoeficientecorrector),

N?L227/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
118
1182(continuação)
(continuação)
1183Despesasdemudançaderesidência 21000 34000 5890,85
1184Ajudasdecustotemporárias 7000 14000 1366,69
Totaldoartigo118 91400 114000 57658,88
119Valoresponderadosdesalários 150000 19500 31042,06
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias 180000 113000 170141,47
140Restaurantes ecantinas 16000 15000 14650,50
141Serviçomédico 2200 2800 1558,58
162Outrasintervençõessociais 3700 1500 2000,—
/70Despesasderecepçãoederepresentação 3700 4100 2598,52
TOTALDOCAPÍTULO 1 2850000 25750002047675,20
CAPÍTULO 2
201Seguros 1500 6200 6971,16
202Água,gás,electricidadeeaquecimento 46000 45000 43072,41

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/37
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroObservações
118
1182
1183(continuação)
(continuação)
—osubsídiodereinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
localdetrabalhobemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadeumareinstalaçãonumaoutralocalidade.
Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo16?doseu
AnexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidasaosagentes.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaosregimeaplicávelao-
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo17?
doseuAnexoIV.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.1184
Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodevaloresponderadosdesalários,etc.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãodopessoaldaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirascomprascomplementares dematerialderestauranteeasubvençãodasrefeiçõestomadasna
cantina.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaosexamesmédicosanuais.
Estadotaçãodestina-seacobrirasintervençõesdaFundaçãoparaacçõesdecaráctersocialafavordosagentes.
Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasderepresentação .119
130
140
141
162
170
201
202Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosdoimóvel.
Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosparaoexercício.

N?L227/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDotações1988Dotações1987Execução1986 Designação
203Limpezaemanutenção 37000 45000 61367,56
204Arranjodasinstalações 197000 71000 302000,—
205Segurançaevigilânciadosimóveis p.m. p.m. 0,—
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis 10000 10900 9623,87
220Instalaçõestécnicasematerialburótico
2200Primeiroequipamentoemmaterialeinstalaçõestécnicas 93000 130000 109318,29
2201Renovaçãodematerialeinstalaçõestécnicas 3400 3100 3043,89
2202Aluguerdematerialeinstalaçõestécnicas 13000 2700 12538,72
2203Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodematerialeinstalaçõestécni­
cas 31000 32000 28896,51
2204Equipamento electrónicodeescritório 95000 50000 35135,95
Totaldoartigo220 235400 217800 188933,36
221Mobiliário
2210Primeiroequipamentoemmobiliário 31000 18200 7900,—
2211Renovaçãodemobiliário p.m. p.m. 0,—
2213Manutenção,utilizaçãoereparaçãodemobiliário p.m. 700 594,—
Totaldoartigo221 31000 18900 8494,—
223Materialdetransporte
2231Renovaçãodematerialdetransporte p.m. p.m. 0—
2233Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte 10000 6200 9313,81
Totaldoartigo223 10000 6200 9313,81
225Despesasdedocumentação ebiblioteca
2250Fundodebiblioteca,compradelivros 7500 8400 6872,53

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/39
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
203Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasinstalaçõesdaFundação.
204Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdearranjodasinstalaçõesdaFundação.
205Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdesegurançaedevigilânciadasinstalaçõesdaFundação.
209Esteartigodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériasdeimóveisnãoprevistasespecialmente ,nomeadamente ,
encargosetaxasdelimpezaderuas,saneamento,recolhadelixos,etc.
220\
2200Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
2201Estadotaçãodestina-seacobrirasubstituiçãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
2202Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamento einstalaçõestécnicos.
2203Estadotaçãodestina-seacobriramanutençãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
2204Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,alugueremanutençãodeequipamentoelectrónicodeescritório.
221\
2210Estadotaçãodestina-seacobriracomprademobiliárioparaopessoaleoequipamentodesalasdereuniões.
2213Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodomobiliário.
223-
2233Estadotaçãodestina-seacobrirocustodeoperaçãodosveiculosdaFundação.
225\
2250Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeobras,documentoseoutraspublicaçõesnãoperiódicasnecessáriasàFundação.

N?L227/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
225
2251(continuação)
Materiaisespeciaisdebiblioteca,dedocumentação edereprodução p.m. 100 26134,71
2252Assinaturasdejornaiserevistas 6400 7000 5909,78
2254Despesasdeencadernação edeconservaçãodasobrasdebiblioteca 0,-
2255Assinaturasdeserviçosdedadosvisuais 6700 3500
Totaldoartigo225 20600 19000 38917,02
230Papelariaematerialdeescritório 12000 20000 11263,20
235Uniformesevestuáriodetrabalho 3700 3500 3405,94
239
2390Outrasdespesasadministrativas
Publicações 14000 22000 13140,34
2393
2394Mudançasdepartamentais
Pequenasdespesasvariadasp.m.
1800700
8000,—
1750,—
Totaldoartigo239 15800 23500 14890,34
240Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 57000 54000 35240,86
241Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 44000 39000 42050,—
TOTALDOCAPÍTULO 2 727000 580000 775543,53

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/41
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
225(continuação)
2251Estenúmerodestina-seacobriracompradeequipamentos especiaisparabiblioteca,nomeadamente estantesmóveis,umleitor
eumprocessadordemicrofíchas .
2252Estadotaçãodestinasseacobrirasdespesascomaassinaturadosjornais,revistasespecializadas ,jornaisoficiais,documentos
parlamentares ,boletinsdiversoseoutraspublicaçõesespecializadas .
2254Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdeencadernação eoutras,indispensáveis àconservaçãodeobraseperiódicos.
2255Estadotaçãodestina-seapermitiroacessoabasesdedadosemlinha.
230Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomacompradepapel,envelopes,materialdeescritório,produtosparaaparelhos
dereprodução .
235Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,cuidadoelimpezadeuniformesevestuáriodetrabalho.
239
2390Estadotaçãodestina-seacobrircustosdepublicação,especialmente aquelesenvolvidosnapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdoorçamentodaFundação,deacordocomoartigo99dasregrasfinanceiras .
2393Estenúmerodestina-seacobrirquaisquerpequenasverbasdedespesasderivadasdemudanças.
2394Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasadministrativas paraasquaisnãohajaprovisãoespecífica.
240Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasdecorreioedeentregadeencomendas ,incluindovolumesenviadospelocorreioou
poroutraforma.
241Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasfixasderenda,ocustodechamadasemensagens,custodemanutenção ,reparaçõese
manutençãodeequipamento .

N9L227/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
CAPÍTULO 3
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 6100 10000 5536,14
301Difusãodeinformação
3010Publicaçãoderesultadosdeestudos 100000 85000 92098,07
3011Publicaçãodorelatórioanual 8300 7000 3722,42
3012Publicaçãodeoutrosperiódicos 30000 13000 26646,01
Totaldoartigo301 138300 105000 122466,50
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 5200 13000 5218,51
303Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdevidaeaoambiente 533200 458000 536644,63
304Despesasrelativasareuniões(ConselhodeAdministração ,comitésde
peritos,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões 96000 98000 62900,—
3041Despesasdeinterpretação 38000 39000 26213,16
3042,ReuniõesdoConselhodeAdministração 25000 26400 21352,63
3043ReuniõesdoComitédePeritos 3400 4600 2798,91
Totaldoartigo304 162400 168000 113264,70

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/43
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA
ObservaçõesArtigo
Número
300Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aproduçãodefichasoucatálogosassimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,demodoaestabelecer-seumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,com
osdadosactuais,odesenvolvimento recenteeainvestigaçãonosdominiosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
301
3010
3012Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,
impressos).
302Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodaFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deestudosedeprojectosinscritosnoprogramadetrabalhodaFundaçãoe
relativosespecialmente àscondiçõesdevidaeaoambiente.303
304
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,decolóquiosedereuniõesdeavaliaçãoem
execuçãodosprogramasdetrabalhodaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,comosseminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadosnoâmbitodos
programasdetrabalhodaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.3040
3041
3042
3043

N?L227/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 164000 214000 182500,—
TOTALDOCAPÍTULO 3 1009200 968000 965630,48
CAPÍTULO 4
400Constituiçãodeumadocumentação operacional 20000 13000 17957,27
401Difusãodeinformação
4010Publicaçãoderesultadosdeestudos 132000 130000 119991,—
4011Publicaçãodorelatórioanual 12000 8000 5583,76
4012Publicaçãodeoutrosperiódicos 27000 13000 24546,49
Totaldoartigo401 171000 151000 150121,25
402Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 11000 19000 10800,—
403Estudoseprojectos-pUoto relativosàscondiçõesdetrabalho 781800 776000 786145,46
404Despesasrelativasàsreuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,etc.)edespesasdeinterpretaçãoconexas
4040Despesasgeraisdereuniões 144000 130000 163900,63
4041Despesasdeinterpretação 58000 52000 58392,84
4042ReuniõesdoConselhodeAdministração 37000 40600 32029,02

16.8.88 N?L227/45 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO
Artigo
NúmeroObservações
305Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.
400Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aelaboraçãodefichasoucatálogos,assimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,afimdeestabelecerumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,comos
dadosactualizadoseosdesenvolvimentos recenteseinvestigaçõesnosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
401
4010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.
4012Estadotaçãodestina-seacobrirapublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,impressos).
402Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodeFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
403Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdeestudoeosprojectosespecíficosquecontribuirãoparaaexecuçãodo
programadaFundaçãorelativoàscondiçõesdetrabalho.
404
4040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,colóquiosereuniõesdeavaliação,emexecução
dosprogramasdetrabalhodaFundação.
4041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretação incorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,seminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadasnoâmbitodosprogramasde
trabalhodaFundação.
4042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistência,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.

N?L227/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1988Dotações1987Execução1986
404(continuação)
4043ReuniõesdoComitédePeritos 5000 6400 4198,35
Totaldoartigo404 244000 229000 258520,84
405Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 286000 264000 230000,—
TOTALDOCAPÍTULO4 1513800 1452000 1453544,82
-
ITOTALGERAL 6100000 55750005242394,03

16.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/47
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
404
4043
405(continuação)
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.

N?L227/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.8.88
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
Quadrodopessoalpara1988
CategoriasegrausLugaresautorizados
para1987Alterações
Lugaresautorizados
para1988
Novoslugares Reclassificações
Director 1 1
Directoradjunto 1 — — 1
A5 10(!) +2— 12(')
A6 40— — 40
A7.
A85(3) 5(3)
Total 21 +2 — 23
B1 2 2
B3 4 — — 4
B5 1 — — 1
Total 7 — — 7
C1.
C2 1 — — ■ 1
C3 9 — — 9
C5 4 — — 4
Total 14 — — 14
D2 6 6
D4 1 — — 1
Total 7 — — 7
Totalgeral 49 +2 — 51
(•)Dosquais6tradutores.
(2)Dosquais2tradutores.
(3)Dosquais1tradutor.\