13.9.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/19
REGULAMENTO (CE)N?1776/96DACOMISSÃO
de12deSetembrode1996
quefixaasrestituiçõesàexportaçãonosectordoleiteedosprodutoslácteos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoleiteedos
produtoslácteos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?1587/96(2),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo17?,
Considerando que,porforçadoartigo17?doRegula­
mento(CEE)n?804/68,adiferençaentreospreçosno
comérciointernacionaldosprodutosreferidosnoartigo
1?daqueleregulamento eospreçosdestesprodutosna
Comunidade podesercobertaporumarestituiçãoà
exportação,noslimitesdecorrentes dosacordos
concluídosemconformidade comoartigo228?do
Tratado;
Considerando que,nostermosdoRegulamento (CEE)
n?804/68asrestituiçõesàexportaçãoemrelaçãoaos
produtosreferidosnoartigo1?doreferidoregulamento
exportadosnoseuestadonatural,devemserfixadas
tomando-seemconsideração :
—asituaçãoeasperspectivasdeevoluçãonoque
respeitaaospreçoseàsdisponibilidades deleiteede
produtoslácteos,nomercadodaComunidade ,eos
preçosdoleiteedosprodutoslácteosnocomércio
internacional ,
—oscustosdecomercialização eoscustosdetransporte
maisfavoráveisapartirdomercadodaComunidade
atéaosportosououtroslocaisdeexportaçãoda
Comunidade ,bemcomooscustosdechegadaatéaos
paísesdedestino,
—osobjectivosdaorganizaçãocomumdemercadono
sectordoleiteedosprodutoslácteos,quevãoasse­
guraraestemercadoumasituaçãoequilibradaeum
desenvolvimento naturalnoplanodospreçosedas
trocascomerciais,
—oslimitesdecorrentes dosacordosconcluídosem
conformidade comoartigo228?doTratado,
—ointeresseemevitarperturbaçõesnomercadoda
Comunidade ,
—oaspectoeconómicodasexportaçõesprevistas;
Considerandoque,nostermosdon?5doartigo17?do
Regulamento (CEE)n?804/68,ospreçosnaComunidade
sãoestabelecidostendoemcontaospreçospraticadosque
sejammaisfavoráveistendoemvistaaexportação,sendo
ospreçosnocomérciointernacionalestabelecidostendo
emcontanomeadamente :a)Ospreçospraticadosnomercadodepaísesterceiros;
b)Ospreçosmaisfavoráveis,àimportaçãoproveniente
depaísesterceiros,nospaísesterceirosdedestino;
c)Ospreçosaoprodutorverificadosnospaísesterceiros
exportadorestendoemconta,seforcasodisso,os
subsídiosconcedidosporessespaíses;
d)Ospreçosdeofertafranco-fronteira daComunidade ;
Considerandoque,aoabrigodon?3doartigo17?do
Regulamento (CEE)n?804/68,asituaçãodomercado
mundialouasexigênciasespecíficasdecertosmercados
podemtornarnecessáriaadiferenciaçãodarestituiçãoem
relaçãoaosprodutosreferidosnoartigo1?doreferido
regulamentoconsoanteoseudestino;
Considerandoqueon?3doartigo17?doRegulamento
(CEE)n?804/68prevêquesejafixadapelomenosuma
vez,dequatroemquatrosemanas,alistadosprodutosem
relaçãoaosquaissejaconcedidaumarestituiçãoàexporta­
çãobemcomoomontantedestarestituição;que,no
entanto,omontantedarestituiçãopodesermantidoao
mesmoníveldurantemaisdequatrosemanas;
Considerandoque,nostermosdoartigo12?doRegula­
mento(CE)n?1466/95daComissão,de27deJunhode
1995,queestabeleceasmodalidadesdeaplicaçãorelativa­
menteàsrestituiçõesàexportaçãonosectordoleiteedos
produtoslácteos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?1315/96(4),arestituição
concedidaemrelaçãoaosprodutoslácteosaçucaradosé
igualàsomadedoiselementos,umparateremcontaa
quantidadedeprodutoslácteoseooutroparaterem
contaaquantidadedesacaroseadicionada;que,todavia,
esteúltimoelementosóétomadoemconsideraçãosea
sacaroseadicionadativersidoproduzidaapartirdebeter­
rabasoudecana-de-açúcar colhidasnaComunidade ;que,
emrelaçãoaosprodutosdoscódigosNCex04029911,
ex04029919,ex04049051,ex04049053,ex0404
9091eex04049093,deteor,empeso,dematérias
gordasinferiorouiguala9,5%edeteordematériaseca
lácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,o
primeiroelementoacimareferidoéfixadoemrelaçãoa
100kgdeprodutointeiro;que,emrelaçãoaosoutros
produtosaçucaradosdasposições0402e0404,este
elementoécalculadomultiplicando omontantedebase
peloteordeprodutoslácteosdoprodutoemcausa;que
estemontantedebaseéigualàrestituiçãoafixaremrela­
çãoa1kgdeprodutoslácteoscontidosnoproduto
inteiro;
Considerandoqueosegundoelementoécalculadomulti­
plicando,peloteoremsacarosedoprodutointeiro,o
montantedebasedarestituiçãoemvigornodiadaexpor­
taçãoemrelaçãoaosprodutosreferidosnon?1,alínead),
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?1785/81do
(')JOn?L148de28.6.1968,p.13.
2JOn?L206de16.8.1996,p.21.(3)JOn?L144de28.6.1995,p.22.
(4)JOn?L170de9.7.1996,p.20.

N?L232/20PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.96
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcarf),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CE)n?1599/96(6);
Considerando queoníveldarestituiçãoemrelaçãoaos
queijosécalculadorelativamente aprodutosdestinadosao
consumodirecto;queascascaseosdesperdíciosde
queijosnãotêmtalfinalidade;que,paraevitarqualquer
confusãodeinterpretação ,énecessárioprecisarqueos
queijoscomumvalorfrancofronteirainferiora230,00
ecus/100kgnãobeneficiamdequalquerrestituição;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?896/84da
ComissãoÇ),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?222/88(8),previudisposições
complementares noquerespeitaàconcessãodasrestitui­
çõesaquandodasmudançasdecampanha;queestas
disposiçõesprevêemapossibilidadedediferenciaçãodas
restituiçõesemfunçãodadatadefabricodosprodutos;
Considerandoque,paraocálculodomontantedarestitui­
çãoparaosqueijosfundidos,énecessáriopreverque,no
casodeseremadicionadoscaseínae/oucaseinatos,essa
quantidadenãodevesertomadaemconsideração ;
Considerando queaaplicaçãodestasmodalidadesàsitua­
çãoactualdosmercadosnosectordoleiteedosprodutos
lácteose,nomeadamente ,aospreçosdestesprodutosna
Comunidade enomercadomundialimplicaafixaçãoda
restituiçãoemrelaçãoaosprodutoseaosmontantescons­
tantesdoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?990/93
doConselho(9),alteradopeloRegulamento (CE)
n?1380/95(10),proíbeocomércioentreaComunidade
EuropeiaeaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro);queestaproibiçãonãoseaplicaadetermi­
nadassituações,enumeradasdeformalimitativanos
artigos2?,4?,5?e7?domesmoregulamentoenoRegu­
lamento(CE)n?462/96doConselho(");queestefacto
devesertomadoemconsideraçãonafixaçãodasrestitui­
ções;
Considerandoque,afimdemelhorgerirasexportações
dequeijos,atendendoàsnovasrestriçõesàsexportações
subvencionadas ,éreduzidaarestituiçãoválidaparadeter­
minadosqueijosemrelaçãoacertosdestinos;
Considerando queoComitédegestãodoleiteedos
produtoslácteosnãoemitiuqualquerparecernoprazo
limiteestabelecidopeloseupresidente,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Asrestituiçõesàexportaçãoreferidasnoartigo17?
doRegulamento (CEE)n?804/68emrelaçãoaos
produtosexportadossãofixadasnosmontantesdoanexo.
2.Nãoéfixadaqualquerrestituiçãorelativamente às
exportaçõesparaodestino400emrelaçãoaosprodutos
doscódigosNC0401,0402,0403,0404,0405e2309.
3.Nãoéfixadaqualquerrestituiçãorelativamente às
exportaçõesparaosdestinos022,024,028,043,044,045,
046,052,404,600,800e804emrelaçãoaosprodutosdo
códigoNC0406.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13de
Setembrode1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deSetembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(*)JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(6)JOn?L206de16.8.1996,p.43.
OJOn?L91de1.4.1984,p.71.
(8)JOn?L28de1.2.1988,p.1.
OJOn?L102de28.4.1993,p.14.
(,0)JOn?L138de21.6.1995,p.1. (")JOn?L65de15.3.1996,p.1.

13.9.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L232/21
ANEXO
doregulamentodaComissão,de12deSetembrode1996,quefixaasrestituiçõesà
exportaçãonosectordoleiteedosprodutoslácteos
(EmECU/100kgpesolíquido,salvoindicaçãoemcontrário)
Código
doprodutoDestino(")Montantedas
restituições (**)
04022199600 + 131,29
04022199700 + 137,24
04022199900 + 143,96
04022915200 + 0,6300
04022915300 + 0,9530
04022915500 + 1,0040
04022915900 + 1,0802
04022919200 + 0,6300
04022919300 + 0,9530
04022919500 + 1,0040
04022919900 + 1,0802
04022991100 + 1,0878
04022991500 + 1,1851
04022999100 + 1,0878
04022999500 + 1,1851
04029111110 + 4,748
04029111120 + 9,775
04029111310 + 14,00
04029111350 + 17,15
04029111370 + 20,85
04029119110 + 4,748
04029119120 + 9,775
04029119310 + 14,00
04029119350 + 17,15
04029119370 + 20,85
04029131100 + 19,31
04029131300 + 24,65
04029139100 + 19,31
04029139300 + 24,65
04029151000 + 22,55
04029159000 + 22,55
04029191000 + 79,18
04029199000 + 79,18
04029911110 + 0,0475
04029911130 + 0,0978
04029911150 + 0,1336
04029911310 + 16,14
04029911330 + 19,37
04029911350 + 25,75
04029919110 + 0,0475
04029919130 + 0,0978
04029919150 + 0,1336
04029919310 + 16,14
04029919330 + 19,37
04029919350 + 25,75
04029931110 + 0,2094
04029931150 + 26,81
04029931300 + 0,4034
04029931500 + 0,6947
04029939110 + 0,2094
04029939150 + 26,81
04029939300 + 0,4034Código
doprodutoDestino(")Montantedas
restituições(")
04011010000 + 4,748
04011090000 + 4,748
04012011100 + 4,748
04012011500 + 7,340
04012019100 + 4,748
04012019500 + 7,340
04012091100 + 9,775
04012091500 + 11,39
04012099100 + 9,775
04012099500 + 11,39
04013011100 + 14,62
04013011400 + 22,55
04013011700 + 33,87
04013019100 + 14,62
04013019400 + 22,55
04013019700 + 33,87
04013031100 + 40,34
04013031400 + 63,00
04013031700 + 69,47
04013039100 + 40,34
04013039400 + 63,00
04013039700 + 69,47
04013091100 + 79,18
04013091400 + 116,37
04013091700 + 135,80
04013099100 + 79,18
04013099400 + 116,37
04013099700 + 135,80
04021011000 + 63,00
04021019000 + 63,00
04021091000 + 0,6300
04021099000 + 0,6300
04022111200 + 63,00
04022111300 + 95,30
04022111500 + 100,40
04022111900 + 108,00
04022117000 + 63,00
04022119300 + 95,30
04022119500 + 100,40
04022119900 + 108,00
04022191100 + 108,78
04022191200 + 109,53
04022191300 + 110,88
04022191400 + 118,51
04022191500 + 121,15
04022191600 + 131,29
04022191700 + 137,24
04022191900 + 143,96
04022199100 + 108,78
04022199200 + 109,53
04022199300 + 110,88
04022199400 + 118,51
04022199500 + 121,15

N?L232/22|PT1JornalOficialdasComunidades Europeias 13.9.96
CódigoDestino(*)Montantedas CódigoDestino(*)Montantedas
doproduto restituições (**) doproduto restituições(")
04029939500 + 0,6947 04049029160 + 136,02
04029991000 + 0,791804049029180 + 142,66
04029999000 + 0,791804049081100 + 0,6194
04031011400 + 4,74804049081910 + 0,047504031011800 + 7,340
04031013800 + 9,77504049081950 + 16,00
04031019800 + 14,6204049083110 + 0,6194
04031031400 + 0,047504049083130 + 0,9445
04031031800 + 0,0734 04049083150 + 0,9950
04031033800 + 0,0978 04049083170 + 1,0703
04031039800 + 0,1462 04049083911 + 0,0475
04039011000 + 61,94 04049083913 + 0,0978
04039013200 + 61,94 04049083915 + 0,1462
04039013300 + 94,4504049083917 + 0,2255
04039013500 + 99,5004049083919 + 0,3387
04039013900 + 107,0304049083931 + 16,00
04039019000 + 107,8304049083933 + 19,2004039031000 + 0,6194 l
04039033200 + 0,619404049083935 + 25,52
04039033300 + 0,944504049083937 + 26,55
04039033500 + 0,995004049089130 + 1,0783
04039033900 + 1,0703 04049089150 + 1,1746
04039039000 + 1,0783 04049089930 + 0,4843
04039051100 + 4,748 04049089950 + 0,6947
04039051300 + 7,340 04049089990 + 0,7918
04039053000 + 9,775 04051011500 + 185,37
04039059110 + 14,6204051011700 + 190,00
04039059140 + 22,5504051019500 + 185,37
04039059170 + 33,8704051019700 + 190,00
04039059310 + 40,34
63,0004051030100 + 185,3704039059340 +
04039059370 + 69,4704051030300 + 190,00
04039059510 + 79,1804051030500 + 185,37
04039059540 + 116,37 04051030700 + 190,00
04039059570 + 135,80 04051050100 + 185,37
04039061100 + 0,0475 04051050300 + 190,00
04039061300 + 0,0734 04051050500 + 185,37
04039063000 + 0,0978 04051050700 + 190,00
04039069000 + 0,146204051090000 + 196,95
04049021100 + 61,9404052090500 + 173,78
04049021910 + 4,74804052090700 + 180,73
04049021950 + 13,8704059010000 + 240,00
04049023120 + 61»94
+ 94,4504059090000 + 190,0004049023130
04049023140 + 99,5004061020100 +—
04049023150 + 107,0304061020230 037 —
04049023911 + 4,748039 —
04049023913 + 9,775 400 24,72
04049023915 + 14,62***36,05
04049023917 + 22,55 04061020290 037 —
04049023919 + 33,87 039 —
04049023931 + 13,87 400 22,99
04049023933 + 17,00 ...33,54
04049023935 + 20,6604061020610 037
04049023937 + 24,43039
04049023939 + 25,54400 50,04
04049029110 + 107,8362,5504049029115 + 108,54
04061020620 03704049029120 + 109,89—
04049029130 + 117,46039 —
04049029135 + 120,05400 54,87
04049029150 + 130,11...68,59

13.9.96 |PT\JornalOficialdasComunidades Europeias N?L232/23
CódigoDestino(")Montantedas CódigoDestino(")Montantedas
doproduto restituições (**) doproduto restituições (**)
04061020630 037 —04063010300 037
039 —039 I-
400 61,95099 25,57***77,44400 28,8904061020640 037 —...38,36039
400 72,7004063010350 037 —
...90,88039 —
04061020650 037 —099 17,43
039 — 400 19,69
400 38,26***26,14
...94,61 04063010400 037 —
04061020660 +— 039 —
04061020810 037 — 099 25,57
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N?L232/26PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.96
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«4«31,64
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(")OsnúmerosdecódigodosdestinossãoosconstantesdoanexodoRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.6).
Todavia,«099»abrangetodososcódigosdedestinode053a096(inclusive).
Noquedizrespeitoaosoutrosdestinos,àexcepçãodosindicadosparacada«códigoproduto»,omontantedarestituiçãoéindicadopor***.
Nocasodenãoserindicadoqualquerdestino(«+»),omontantedarestituiçãoéaplicávelparaaexportaçãoparaqualquerdestino,àexcepçãodos
referidosnosn?2e3doartigo1?
(**)AsrestituiçõesàexportaçãoparaaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro)sópodemserconcedidasnorespeitodascondiçõesprevistas
nosRegulamentos (CEE)n?990/93alteradoe(CE)n?462/96.
NB:Oscódigosdosprodutos,incluindoasremissõesempé-de-página ,sãodefinidosnoRegulamento (CEE)n?3846/87daComissão(JO
n?L366de24.12.1987,p.1),alterado.