230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
385D0195
25.3.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L83/1
DECISÃODOCONSELHO
de12deMarçode1985
queadoptaumprogramaplurianualdeacçãodeinvestigaçãoparaaComunidadeEconómica
Europeianoâmbitodabiotecnologia (1985-1989)
(85/195/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ConsiderandoqueaComissãosubmeteuaoConselho,em
13deJunhode1983,umacomunicaçãosobreopapelda
Comunidadenoâmbitodabiotecnologia ;
ConsiderandoqueaComissãosubmeteuaoConselho,em
29deSetembrode1983,umacomunicaçãosobreabiotec­
nologianaComunidade ;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEco­
nómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo235?,
TendoemcontaapropostadaComissão(*),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(3),
Considerando queoartigo2?doTratadoCEEatribuià
Comunidade ,entreoutras,amissãodepromovernocon­
juntodaComunidade ,umdesenvolvimento harmonioso
dasactividadeseconómicas ,umaexpansãocontínuae
equilibradaeumaumentoaceleradodoníveldevida;
Considerando que,nasuaResoluçãode14deJaneirode
1974relativaaumprimeiroprogramadeacçãodasComu­
nidadesEuropeiasnoâmbitodaciênciaedatecnologia(4),
oConselhosublinhouqueconviriarecorrerdemodoad­
equadoatodaagamadeviasemeiosdisponíveis,incluin­
doasacçõesconcertadaseque,semprequeissoserevelas­
seconveniente ,deveriasertornadapossívelaassociação
depaísesterceiros,nomeadamente europeus,aessasac­
ções;
Considerando que,nasuaResoluçãode25deJulhode
1983,relativaaoprimeiroprograma-quadro deactividades
comunitáriasdeinvestigação ,desenvolvimento edemons­
tração^),oConselhoaprovouodesenvolvimento dabio­
tecnoligiacomoparteimportantedoobjectivodepromo­
veracompetitividade industrial;
Considerandoqueoprogramaplurianualdeinvestigaçãoe
formaçãodaComunidadeEconómicaEuropeiaactualmen­
teemcursonoâmbitodaengenhariabiomolecular (6)pôs
perfeitamente emevidênciaapossibilidadeeautilidade
dumaacçãocomunitáriaparapromoveraexploraçãoda
biologiamodernanaagriculturaenaindústria;Considerando queénecessárioumprogramadeacçãode
investigaçãoparaassegurarodesenvolvimento dabiotec­
nologianaComunidadee,nomeadamente ,para:
—oaperfeiçoamento denovosmétodosdesíntesede
compostosdealtovaloracrescentadoe,paraaredução
doscustosdeprodução,
—umautilizaçãomaisracionaldossolos,graçasàintrodu­
çãodenovasculturassusceptíveisdeforneceràsindús­
triaseuropeiasmatérias-primas importantes ,
—umacontribuiçãodabiotecnologiaparaasoluçãodos
problemasdoambiente,
—aaceitabilidade dosprodutosdabiotecnologiamoder­
na,graçasaoaperfeiçoamento denovosensaiosque
permitam,porumcustomínimo,umamelhoravaliação
datoxidadeedaactividadebiológicadestesprodutos,
—asubstituiçãodeexperiênciascomanimaisportestes
sobreculturasdecélulas,
—novosmétodosdedetecção,prevençãoetratamentode
doenças,
—aprotecçãodasaúdepúblicaedoambientecontraos
riscosquepodemdecorrerdaaplicaçãodabiotecno­
logia;
Considerando quearealizaçãodosobjectivosacimamen­
cionadosexigequesejamempreendidas ,anívelcomunitá­
rio,acçõesqueconduzama:
—organizarumainfra-estrutura favorávelàinvestigação
biotecnológica naComunidade ,
—eliminar,graçasàinvestigaçãoeàformação,osestran­
gulamentosqueimpedemaindústriaeaagriculturade
utilizarasmatériaseosmétodosprovenientesdabiolo­
giamoderna,0)JOn?C23de25.1.1985,p.4.
(2)JOn?C12de14.1.1985,p.139.
(3)JOn?C25de28.1.1985,p.14.
(t)JOn?C7de29.1.1974,p.6.
(5)JOn?C208de4.8.1983,p.1.
6JOn;L375de20.12.1981,p.1.

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 231
Artigo2?
Omontantenecessárioàexecuçãodoprogramaéestimado
em55milhõesdeECUs,incluindoasdespesasrelativase
umefectivodequinzeagentes.
Artigo3°.—avaliarexperimentalmente osriscosbiológicosque
podemestarassociadosàsaplicaçõesagrícolaseindus­
triaisdaengenhariabiomolecular ;
Considerandoqueénecessárioseguiraevoluçãodabiotec­
nologiademodoaavaliaroseualcanceestratégicoparaa
Europa,epromoverumaconcertaçãoeficazentreaComu­
nidadeeosseusEstados-membros sobreasquestõescom
incidênciasobreodesenvolvimento dabiotecnologia ;que
convémigualmenteseguirestaevolução,afimdeidentifi­
caroportunamente osproblemasdeordemsocial,éticae
ecológicaquesecontamentreasconsequências destatec­
nologia,edeprevenirasconsequências prejudiciais ;
ConsiderandoqueoTratadoCEEnãopreviuospoderes
deacçãoespecíficosnecessários ;
ConsiderandoqueconvémteremcontaoparecerdoCo­
mitédaInvestigaçãoCientíficaeTécnica(CREST)sobrea
propostadaComissão,Nodecursodosegundoano,oprogramaseráreavaliado .O
resultadodestanovaavaliaçãoserásubmetidoaoConselho
eaoParlamentoEuropeu.Estanovaavaliaçãopoderále­
varaComissãoaapresentarumapropostaderevisãodo
programasegundoprocedimentos adequados .
Artigo4o.
AComissão,asseguraráaexecuçãodoprogramarelativa­
menteàinvestigação ,sobcontrato,eacoordenaçãorelati­
vamenteàsacçõesconcertadas .
Asmodalidadesdeexecuçãodoprograma,edesignada­
mentearepartiçãodostrabalhosentreinvestigaçõessob
contratoeacçõesconcertadas ,sãodefinidasemanexo.DECIDE :
Artigoi?
Artigo5 ÉadoptadoumprogramadeacçãodeinvestigaçãodaCo­
munidadeEuropeianoâmbitodabiotecnologia ,talcomo
figuraemanexo,porumperíododecincoanos,cominício
em1deJaneirode1985.AComissãoderáassistida,nassuastarefasdegestãrodo
programa,peloComitéConsultivoemMatériadeGestãoe
deCoordenação (CGC)«Biotecnologias »,criadopelaDe­
cisão84/338/Euratom,CECA,CEE(i).
Oprogramaabrangerátrabalhosdeinvestigaçãosobcon­
trato,actividadedeformaçãoeacçõesconcertadas .
Artigo6? Ostrabalhoserãoefectuadosatravésdecontratosdecustos
partilhadosaconcluircomasorganizaçõesindustriais,la­
boratóriosdeinvestigaçãoouinstitutosuniversitários ad­
equados,oucomgruposqueassociemestasorganizações ,
laboratóriosouinstitutos .Relativamente àsacçõesconcertadas ,osEstados-membros
participanteseaComunidadetrocarãoregularmente ,se­
gundoumprocedimento afixarpelaComissãoapósconsul­
tadoCGC,todasasinformaçõesúteisrelativasàexecução
dasinvestigaçõesabrangidasporestasactividades .
OsEstados-membros participantesfornecerãoàComissão
todasasinformaçõesnecessáriasàcoordenação .OsEsta­
dos-membrosesforçar-se-ãoigualmenteporinformaraCo­
missãosobreinvestigaçõesanálogasprevistasouefectua­
daspororganismosquenãodependamdasuaautoridade .Asacçõesconcertadasconsistirãonacoordenação ,anível
comunitário ,dasactividadesdeinvestigaçãolevadasaefei­
tonoâmbitodeprogramasdeinvestigaçãoexistentesnos
Estados-membros e,seforcasodisso,naComunidade .
Namedidadopossível,serãofomentados ,econsiderados
prioritários ,oscontratosquereúnamosrecursostecnológi­
cosdefirmasedeinstituiçõesdediferentesEstados-mem­
bros. C)JOn?L177de4.7.1984,p.25.

232 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
Qualquerinformaçãoseráconsideradaconfidencialseo
Estado-membro queafornecerassimosolicitar.2.AComissãoestáautorizadaanegociarosacordos
mencionados non?1.
Artigo7?
FeitoemBruxelasem12deMarçode1985.1.Nostermosdoartigo228?doTratadoCEE,aComu­
nidadepodeconcluiracordoscomEstadosterceirosque
participamnacooperaçãoeuropeianoâmbitodainvestiga­
çãocientíficaetécnica(COST)oucomorganismosinter­
nacionais,comobjectivodeassegurarumacoordenação
entreasacçõesconcertadasdaComunidadereferidasem
anexoeosprogramasdestesEstadosouorganismosinter­
nacionais.PeloConselho
OPresidente
F.M.PANDOLFI

16Fase.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 233
ANEXO
PROGRAMADEACÇÃODEINVESTIGAÇÃO NOÂMBITODA«BIOTECNOLOGIA »
(1985-1989)
Osobjectivosdesteprogramasãoosseguintes:
ACÇÃOI:INVESTIGAÇÃO EFORMAÇÃO
SUBPROGRAMA 1
Medidascontextuaisdeinvestigaçãoedesenvolvimento embiotecnologia
CONTEÚDO
Medidasdestinadasamelhoraraqualidadeeascapacidadesdosequipamentos ,recursoseserviçosdeapoio
queauxiliamainvestigaçãoembiotecnologia ,nomeadamente graçasaumaintensificaçãodasactividadesexis­
tentesnosEstados-membros ,massemexcluiraaplicaçãodenovasactividadeseacolaboraçãoemactividades
internacionais maisvastas,semprequeissoserevelaressencial.
Medidasdestinadasafacilitaroacessoeestesequipamentos eaencorajarasuautilizaçãonainvestigação ,no
ensino,naagricultura,naindústriaenoscuidadosdesaúde.
1.Bio-informática
1.1Técnicasderecolhaeregistodedados(instrumentosemétodosdemediçãoparticularmente sofistica­
dos,leituraautomatizada).
1.2Bancosdedados.
1.3Modelizaçãoinformáticadasestruturas,sistemaseprocessosbiológicos.
1.4Suportelógico(software)sofisticadoparaainterfacehumanacomosequipamentosinformatizados no
domíniodasciênciasbiológicasedabiotecnologia .
2.Colecçõesdemateriaisbióticos
2.1Coleccçõesorganizadasdecélulasanimaisevegetais,dehibridomas ,demicrorganismos ,dosseusvírus
edetodasasoutrasformasdematerialbióticoquepossamapresentaruminteresseepossamserutiliza­
dasembiotecnologia .
2.2Aperfeiçoamento detécnicasdeinformaçãoedecomunicaçãoparamelhoraraqualidadeeautilidade
destascolecções.
2.3Aperfeiçoamento detécnicasdeidentificação ,decaracterização ,deconservaçãoedereactivaçãodos
espécimesqueconstituemestascolecções.
EXECUÇÃO
Poracçõesdeformaçãoecontratosdecustospartilhadoscelebradoscominstituiçõesapropriadas ,prevendo­
-se,quandonecessário,aorganizaçãodegruposdetrabalhoedereuniões.
SUBPROGRAMA 2
Biotecnologia debase
A)Investigaçãoeformação
CONTEÚDO
Ivestigaçãopré-competitiva eformaçãoparaainvestigaçãonoâmbitodabiotecnologiadebaseondeexistem
estrangulamentos deordemtécnicaecientíficaqueimpedemaaplicaçãoàagriculturaeàindústriadosméto­
dosgenéticosebioquímicosmodernos.

234 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
1.Engenhariaenzimática
1.1Aperfeiçoamento eavaliaçãodebiorreactores (nomeadamente osmultienzimáticos ,multifásicosou
queexijamaregeneraçãodoscofactores)paraaplicaçõesindustriaisemédicas,adespoluiçãoeadesin­
toxicação.
1.2Modificaçõesdaspropriedadesdosenzimas,concepçãodeproteínas,síntesedeenzimasartificiaise
aperfeiçoamento denovosmétodos(porexemplo,paraafiltração,acentrifugaçãoeaosmoseinversa)
comofimderealizar,emgrandeescala,aseparaçãoaltamenteselectivadeproteínasedeoutrassubs­
tânciasqueapresentemuminteresseparaaindústriaouparaaagricultura .
2.Engenhariagenética
2.1Melhoriadosmicrorganismos dosolo(emespecialorhizobium,bactériasdarizosferadasgramíneas,
micorrizas)edeplantascultivadasimportantesparaaagriculturaeuropeia.
2.2Exploraçãodeprodutosvegetais(emespecialalignocelulose).
2.3Aplicaçõesàzootecnia(designadamente produçãodevacinasedehormonasetransferênciadegenes
nosanimais).
2.4Produçãodevacinas,desubstânciasproteicasedehormonasdestinadasàmedicinahumana.
3.Fisiologia egenéticadeespéciesimportantes paraaindústria epara
aagricultura .
3.1Estudosdefunçõesfundamentaisnosmicrorganismos (emespecialosquimio-autotrofos ,osmetanotro­
fos,asmicorrizas)quesãoaindamalcompreendidas esusceptíveisdumaexploraçãoindustrial.
3.2Análisedosfactoresquedeterminamorendimentoeaestabilidadedosmicrorganismos nodecursoda
suaexploraçãoindustrialouaoníveldassuasrelaçõessimbióticascomvegetaissuperiores.
3.3Identificaçãodosfactoresedosmecanismosqueregemaspropriedadesimportantesdasplantascultiva­
das(emespecialtriticum,viciaebrassica).
4.Tecnologia dasculturasdecélulasedetecidosinvitro
4.1Análisedosfactoresquedeterminamorendimentoeaestabilidadeemculturacontínuaouempopula­
çõesmistas.
4.2Controlodadiferenciaçãodascélulasvegetaisedasuaregeneraçãoemplantasinteiras.
4.3Metodologiadasculturasdecélulasanimais(designadamente paraaproduçãodeanticorposmonoclo­
nais).
4.4Aperfeiçoamento demétodosdemicro-análisequalitativaequantitativademoléculasbiologicamente
importantes .
4.5Estudodabiologiacelularaplicadaàprevenção,àdetecçãoeaotratamentodeumpequenonúmerode
doençasparticularmente importantesdopontodevistasocioeconónico .
5.Métodosderastreioparaaavaliaçãodosefeitostoxicológicos eda
actividadebiológicadasmoléculas :
Ostestesaaperfeiçoar(essencialmente invitroeinvivonãoagressivos)devemcontribuirparauma
melhorcompreensãodarelaçãoestrutura-função eparaauniformização dosmétodosderastreiona
Comunidade .
6.Avaliaçãodosriscos
Aperfeiçoamento denovosmétodosdedetecçãodacontaminação edeavaliaçãodosriscosquepodem
estarassociadosàsaplicaçõesdaengenhariabiomolecularnaindústria(emespecialnostratamentosde
efluentes)enaagricultura .
EXECUÇÃO
—Acçõesdeformaçãoapôrempráticaporcontratosdeformação,bolsasdeformaçãodepequenaduraçãoe
cursosparacadaumdostemasacimadefinidos;

16/Fasc.O JornalOficialdasComunidadesEuropeias 235
—Acçõesdeinvestigaçãoacustospartilhados :essasacçõesdirãoessencialmente respeitoaostemasexecuta­
dosnoprogramadeengenhariabiomolecularemcursoeacertasacçõesprevistasnossectoresseguintes:
—tecnologiadasculturasdecélulasedetecidosinvitro,
—métodosderastreioparaaavaliaçãodosefeitostoxicológicosedaactividadebiológicadasmoléculas.
B)AcçõesCOSTassociadasaoprogramacomoacçõesdecategoriaII
CONTEÚDO
—Biomassaprimáriaaquática(macroalgasmarinhas);
—Culturasvegetaisinvitro.
EXECUÇÃO
Organizaçãodereuniões,consultadeperitos,publicações ,intercâmbiodeinvestigadoresentrelaboratórios ,
contratosdecoordenação .
C)Participaçãonasactividadesdogrupodetrabalho«Tecnologia,crescimentoeemprego»criadonacimeira
deVersaillesem1982
CONTEÚDO
—Coordenação econcentraçãoemmatériadebiologiafundamental(domínion;1:bancosdedados;domínio
n?2:colecçõesdemateriaisbióticos);
—Representação daComunidadena«RedeInternacionaldebiotecnologia».
EXUCUÇAO
Organizaçãodereuniões,consultasdeperitosepublicaçõesnosdoisdomíniosabrangidospelasactividades
previstasemmatériadebiologiafundamental .
ACÇAOII:CONCERTAÇÃO
CONTEÚDO
Serápostaempráticaumaacçãodeconcertaçãocomofimdemelhoraroniveldeconhecimentos eascapacida­
desqueseatingiramnoâmbitodasciênciasbiológicas,assimcomodereforçaraeficáciaestratégicadasuaapli­
caçãoaosobjectivossociaiseeconómicosdaComunidadeedosseusEstados-membros.
AstarefasseguintesserãoexecutadascomoconcursodosserviçoscompetentesdaComunidadeedosEstados­
-membros :
—observaçãodasimplicaçõesestratégicasdasrealizaçõesempreendidas emoutraspartesdomundosobrea
indústriadabiotecnologianaEuropa,
—colaboraçãocomosserviçosdaComunidade ,comosEstados-membrosecomasoutraspartesinteressadas ,
afimdedefinirosmeiosdemelhorarasinfra-estruturas favoráveisàinvestigaçãoanmatériadebiotecnolo­
gianaComunidade ,depromoveroseudesenvolvimento emtodasassuasaplicaçõesúteis,ededeterminar
ascapacidadesdeinvestigaçãocientíficaquepossamserpostasemprática,
—satisfaçãodasnecessidadesemmatériadeinvestigaçãoedeinformaçãoparaapoiarasacçõesespecíficasde
outrosserviçosdaComissão;
—determinação dosmeiosdefazeraumentar,pelaconcertaçãoecooperação ,aeficáciadosprogramasliga­
dosàbiotecnologiaexecutadosnosEstados-membros ,edepromoverasiniciativasdecolaboraçãocome
entreaindústriaeasuniversidades ,
—examedomododefazeraumentar,graçasàsaplicaçõesdabiotecnologia ,umaexploraçãoseguraedurável
dossistemasderecursosnaturaisrenováveisnaEuropa,
—promoção,emcolaboraçãocomospaísesemdesenvolvimento ecomasinstituiçõescompetentes ,desta
mesmatarefa(verotravessãoanterior)nassuasrespectivasregiões,
—observaçãoeavaliaçãodosdesenvolvimentos embiotecnologiacominteresseparaasegurançaeoutrosas­
pectosdadimensãosocial,

236 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
—difusãodosconhecimentos eaumentodasensibilizaçãodopúblicoparaanatureza,paraopotencialepara
osriscosdabiotecnologia edasciênciasbiológicas,
—estabelecimento deumsistemaadhocdecolaboraçãoentregruposeindivíduosqueseinteressempelas
ciênciasbiológicasepelabiotecnologiaequepossuamcompetêncianestedóminio,afimdecriarredestão
informaiseflexíveisquantopossível,adaptadasaosproblemasparticularesestudados;estasredesterãoa
triplafunçãoseguinte:fornecerumacontribuiçãoactivaparaoprograma,encorajaracoordenaçãograçasa
umatrocadeinformaçõesentreosparticipantes ,econtribuirparaumamaisvastadifusãodainformação,
consideradanoâmbitodatarefaprecedente .
EXECUÇÃO
Essencialmente portrabalhoslocais,pelainstauraçãoeexploraçãodumabasedeinformaçãoorganizadaepor
missões,mastambém,quandonecessário,solicitandorelatóriosdeestudo,organizandogruposdetrabalhoe
reuniões,eapoiandoaelaboraçãoderelatóriosedifusãodainformação .