Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2004

(2004/153/CE)

MAPA DE RECEITAS

Resumo

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TÍTULO 1

RECEITAS

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CAPÍTULO 1 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 0 0 Taxas cobradas

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Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

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CAPÍTULO 2 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 - PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

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Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 108.o

Subvenção sob a designação "Intervenções fitossanitárias".

TÍTULO 3

RESERVA

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CAPÍTULO 3 0 - RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 - RESERVA PARA DÉFICE

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Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

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CAPÍTULO 5 0 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

CAPÍTULO 5 0 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

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TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

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CAPÍTULO 6 0 - BOLETIM OFICIAL

CAPÍTULO 6 0 - BOLETIM OFICIAL

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Observações

Produto da venda do boletim oficial do Instituto.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

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CAPÍTULO 9 1 - JUROS BANCÁRIOS

CAPÍTULO 9 2 - DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 9 1 - JUROS BANCÁRIOS

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Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 - DONATIVOS E LEGADOS

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Observações

Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.

MAPA DE DESPESAS

Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)

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TÍTULO 1

PESSOAL

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CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 - APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 - PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

CAPÍTULO 1 5 - SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Despesas com pessoal no activo

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Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos apresentado no ponto 4.1 do presente documento, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- os vencimentos de base,

- as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

- o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

- o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

- a quota-parte patronal no regime de segurança social,

- as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

- os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

- a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

- a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

- o risco de desemprego dos agentes temporários,

- os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

- o subsídio de nascimento,

- o subsídio em caso de morte,

- as despesas de viagem,

- o subsídio de habitação e/ou transporte,

- o subsídio de funções,

- o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

- a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

- as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

- a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

- as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

- os subsídios de instalação e de reinstalação,

- as despesas de mudança,

- os subsídios diários devidos em caso de mutação,

- as incidências dos coeficientes de correção,

- as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

- as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

- o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

- as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 - APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

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Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 - PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0 Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

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Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

- ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

- ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 - SERVIÇO SOCIAL

1 5 0 Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

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Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seuartigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

- as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

- as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

- as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

- subvenções diversas,

- as ajudas ao pessoal com deficiência,

- as prestações familiares,

- as despesas de acolhimento, e

- a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

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Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

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CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 - FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 - REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 - AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Despesas aferentes aos imóveis

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Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

- os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

- as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

- as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

- a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

- as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

- as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

- as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

- as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA

2 1 0 Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

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Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

- as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

- à manutenção do equipamento existente,

- à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

- à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

- as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

- as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

- as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

- a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

- a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

- as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

- as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

- a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

- as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

- as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 - FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Despesas de funcionamento administrativo corrente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

- as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

- as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

- as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

- as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

- as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

- os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

- as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

- as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

- os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Despesas de franquias e de telecomunicações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

- as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

- as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 - REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

- as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

- as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

- as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 - AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0 Auditoria interna e avaliações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 3 0 - SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 1 - MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

CAPÍTULO 3 2 - AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 3 - EXAME DAS DENOMINAÇÕES

CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

CAPÍTULO 3 5 - INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

CAPÍTULO 3 6 - CONSULTORES ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 - SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0 Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

- os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 - MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0 Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 - AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0 Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 - EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0 Despesas relacionadas com o exame das denominações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94].

CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0 Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

- as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

- as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

- as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

- as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 - INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0 Estudos técnicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 - CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0 Consultores especiais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 - RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

CAPÍTULO 10 2 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 10 3 - DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.

CAPÍTULO 10 1 - RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte "C" do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.

CAPÍTULO 10 2 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).

CAPÍTULO 10 3 - DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94 e, nomeadamente, o seu artigo 108.o

Quadro de efectivos para 2004

>POSIÇÃO NUMA TABELA>