Rubrica do balanço Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Critério valorimétrico

1 Ouro e ouro a receber Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) operações de revalorização ou de desvalorização e b) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção Valor de mercado

2 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira

2.1 Fundo Monetário Internacional (FMI) a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros” a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

b) DSE Posições de DSE (valores brutos) b) DSE Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

c) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI c) Outros créditos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

2.2 Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

b) Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital detidos como parte dos ativos de reserva, todos emitidos por não residentes na área do euro. b) i) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados iv) Instrumentos de capital transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado

c) Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

d) Outros ativos externos Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro d) Outros ativos externos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

3 Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira a) Investimentos em títulos dentro da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro a) i) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados iv) Instrumentos de capital transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado

b) Outros créditos sobre residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos b) Outros créditos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros

4.1 Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal

b) Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro b) i) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados iv) Instrumentos de capital transacionáveis Preço de mercado

c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal

d) Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, exceto os incluídos nas rubricas do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” e 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, independentemente da sua localização geográfica, e que não tenham sido comprados para fins de política monetária. d) i) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados

4.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II Empréstimos efectuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II Valor nominal

5 Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros Rubricas 5.1 a 5.5: operações efectuadas em conformidade com os respectivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (1)

5.1 Operações principais de refinanciamento Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência mensal e prazo normal de três meses Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.3 Operações ocasionais de regularização reversíveis Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.4 Operações estruturais reversíveis Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições Valor nominal ou custo

6 Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo transações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema. Valor nominal ou custo

7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros

7.1 Títulos detidos para fins de política monetária Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização. a) Títulos transacionáveis Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetárias, ao: i) Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo “Provisões”) Os prémios ou descontos são amortizados b) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados

7.2 Outros títulos Outros títulos, exceto os incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, denominados em euros. Instrumentos de capital a) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados b) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados c) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados d) Instrumentos de capital transacionáveis Preço de mercado

8 Crédito às Administrações Públicas expresso em euros Créditos sobre a administração pública anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos) Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição

9 Créditos intra-Eurosistema

9.1 Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE Créditos intra-Eurosistema sobre BCN relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE Custo

9.2 Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema Créditos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 (2) Valor nominal

9.3 Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) Posição líquida das seguintes sub-rubricas:

a) créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas V. tb. a rubrica 10.2 “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)” a) Valor nominal

b) Outros eventuais créditos intra-Eurosistema expressos em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN b) Valor nominal

10 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança Valor nominal

11 Outros ativos

11.1 Moeda metálica da área do euro Moedas de euro Valor nominal

11.2 Ativos fixos tangíveis e intangíveis Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas Custo de aquisição menos amortização

Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente. O custo dos ativos intangíveis inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas. Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)

11.3 Outros ativos financeiros — Participações e investimentos em filiais; títulos detidos por razões estratégicas/de política — Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial — Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica a) Instrumentos de capital transacionáveis Preço de mercado b) Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade c) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos ativos d) Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados. e) Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados f) Títulos não transacionáveis Custo sujeito a imparidade g) Saldos de contas em bancos e empréstimos Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira

11.4 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado

11.5 Acréscimos e diferimentos Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado

11.6 Contas diversas e de regularização a) Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros a) Valor nominal ou custo

b) Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes b) Valor de mercado

c) Ativos líquidos relativos a pensões c) Valorização nos termos do artigo 24.o, n.o 2

d) Montantes por liquidar por contrapartes do Eurosistema resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de crédito do Eurosistema d) Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)

e) Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento e) Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)