N?L126/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.5.88
REGULAMENTO (CEE)N?1364/88DACOMISSÃO
de19deMaiode1988
relativoaofornecimentodevárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários2500toneladasde
butteroil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aobeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deMaiode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L356de18.12.1987,p.8.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L126/920.5.88
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):270/88—decisãodaComissãode30deJulhode1987
2.Programa :1987. • ■
3.Beneficiário :NationalauthorizingOfficer,att.Ms.Quist,MinistryofFinanceandEconomicPlanning,
POBoxM40Accra,Ghana
4.Representantedobeneficiário(3):AmbassadeduGhana,rueGachard44,B-1050Bruxelles(telex
22572GhanaB;tél.:6490163)
5.Localoupaísdedestino:Gana
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria(2):—Cobre:0,05ppmmáximo:afabricarapartirde
manteigadeintervenção[JOn?C216de14.8.1987,p.-7,(1.3.1.a1.3.2)]
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:200kg(,0)(verJOn?C216de14.8.1987,pp.7e8,pontosI.3.3.e
1.3.4.)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo270/88/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY TOGHANA»
(verJOn?C216de14.8.de1987,p.8,ponto1.1.3.4.)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntodoOBEA(OfficeBelgede1'Économie
etde1'Agriculture),ruedeTrèves82;B-1040Bruxelles(tél.:2301740;télex24076+)
OsendereçoseoslocaisdearmazenagemsãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadoemconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Tema
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15deJulhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deAgostode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia6deJunhode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia20deJunhode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a31deJulhode1988
c)Data/limiteparaofornecimento :31deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire, -
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(télexAGREC22037B)
25RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem15deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?977/88(JOn?L98de15.4.1988)

N?L126/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.5.88
LOTEB
1.Acçãon?('):275/88—decisãodaComissãode16deDezembrode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(télex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário :cfr(3)
5.Localoupaísdedestino:Paquistão
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)f5)Q(8)(9):afabricarapartirdemanteigadeinterven­
ção(verJOn?C216de14.8.1987,p.7,pontosI.3.1e1.3.2)
8.Quantidadetotal:2000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg(")(verJOn?C216de14.8.1987,pp.7e8,pontosI.3.3e
I.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo275/88/PAKISTAN/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
KARACHI.
(verJOn?C216de14.8.1987,p.8,ponto1.1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntodaOnilait(Officenationalinterprofes­
sionneldulaitetdesproduitslaitiers)2,rueSaint-Charles ,F-75740ParisCedex15(tél.:(1)5756260;
télex200745+,téléfax45792849)
Osendereçosdoslocaisdearmazenamento sãomencionados noAnexoII.
Preçodevendadeterminadoemconformidadecomoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76
/
12.Estadiodéentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de20deJunho.a15deJulhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdodia6deJunhode1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazoaapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia20deJunhode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deJulhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t V
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B) •
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem15deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?977/88(JOn?L98de15.4.1988)

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L126/1120.5.88
LOTEC
1.Acçãon?('):233/88—decisãodaComissãode8deFevereirode1988
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Paquistão
4.Representantedobeneficiário(3):MinistryofHealth—Dr.M.A.BasitKhan,AsstProjectDirector,
WFP,Block47,PakSecKarachi'
5.Localoupaísdedestino:Paquistão
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria(2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção(verJO
n?C216de14.8.1987,p".7pontosI.3.1.a1.3.2)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Númerodelotes:1 .
10.Acondicionamento emarcação:5kg(verJOn?C216de14.8.1987,pp.7e8,pontosI.3.3.e1.3.4.)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo233/88/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREE
DISTRIBUTION »(verJOn?C216de14.8.de1987,p.8,ponto1.1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntodoOBEA(OfficeBelgede1Économie
etde1'Agriculture),ruedeTrèves82,B-1040Bruxelles(tel.:2301740;telex24076+)
OsendereçoseoslocaisdearmazenagemsãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadoemconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Karachi
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15deJulhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deAgostode1988
19.Processoparadeterminaras.despesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia6deJunhode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia20deJunhode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a31deJulhode1988
c)Datalimitéparaofornecimento :31deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituição -aplicávelem15deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?977/88(JOn?L98de15.4.1988)

N?L126/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadopórumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapssadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquedizrespeitoà
restituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
(*)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoproduto,provenientede
animaissaudáveis,foitransformadoemexcelentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnico
qualificado,equeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa.
OOajudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(8)Oajudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(®)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
emlínguainglesaatestandoqueobutteroilnãocontémgorduradeporco(toucinho)[certificatestating
butteroildoesnotcontainanyporkfat(lard)].
(I0)Embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesolíquido(aprecisarnaoferta),combatoques,reves­
tidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiosehermeti­
camentefechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficienteparasuportar
umalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicarasaúde
humananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarrisdeveser
absolutamente estanque.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L126/1320.5.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NumerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantita
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeedirecçãodoarmazenista
"A
270/88366000kgNVVandenAvenne
Hanestraat172,postbus5
B-9360Buggenhout
B
275/882440000kg—197000:
Cofral
1335,avenueGeorgesClémenceau
F-07500Granges-les-Valence
—254100:
Unionfrigorifiquedesdocks
12,quaiduLazaret
F-13002Marseille
—60000:
Compagniegénéralefrigorifique
18,boulevardFrédéricSauvage
F-13014Marseille
—323900:
SASoprodis
24-26,4*avenue—zoneindustrielle
F-13700Vitrolles
—470000:
S'NAC'
3214,routedeMontpellier
Saint-Cézaire
F-30000Nîmes
—22000:
SACompagniefrançaiseentrepôtsfrigorifiques
Sayat
F-63530Volvic
—705000:
SACompagniedesdocksfrigorifiquesdeBordeaux
quaidel'Adour
F-64600Anglet-Blancoignon
—220000:
SASTEF
BoulevardSaint-Assiscle
F-66Perpignan
—144000:
SATramierMichel
routed'Orange
F-84260Sarrians
—28000:
Sofrica
LaCabaude,boîtepostale45
F-85102LesSables-d'Olonne

N?L126/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.88
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
Númerodolote
C
233/88Cantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantità
Hoeveelheid
Quantidade
244000kgNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeedirecçãodoarmazenista
—16*000: .'.
SAfrigorifiquedeNormandie
routedelaRoche-sur-Yon —zoneindustrielle
F-85800Saint-Gilles-Croix deVie
NVVandenAvenne
Hanestraat172,postbus5
B-9360Buggenhout