21.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L265/27
REGULAMENTO (CEE)N?2770/91DACOMISSÃO
de20deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoP),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2721/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde21deSetembrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem21
deSetembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L244de31.8.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
HJOn°.L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L257de14.9.1991,p1.34.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L265/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.9.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
íoo2?período
1103?período
1204?período
1(')15?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)17,879
24,849
17,879
42,09
47,43
868,14
141,17
160,55
15,712
14,120
31493
4398,73
2758,53
5261,2918,159
25,129
18,159
42,75
48,17
881,73
143,38
163,07
15,958
14,344
31986
4455,10
2799,57
5318,1617,817
24,787
17,817
41,94
47,26
865,13
140,68
159,99
15,657
14,068
31384
4326,97
2750,47
5246,2418,095
25,065
18,095
42,60
48,00
878,63
142,87
162,49
15,901
14,290
31873
4355,81
2790,57
5293,9116,423
23,393
16,423
38,66
43,56
797,44
129,67
147,48
14,432
12,946
28928
3907,65
2546,29
4953,7216,131
23,101
16,131
37,98
42,79
783,26
127,36
144,85
14,176
12,710
28307
3701,12
2492,35
4849,97
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
íoo2?período
1103?período
1204?período
1(')59período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)19,129
26,099
19,129
45,03
50,74
928,83
151,04
171,78
16,810
15,114
33695
4713,88
2947,06
5522,1419,409
26,379
19,409
45,69
51,48
942,43
153,25
174,29
17,056
15,339
34188
4770,25
2988,10
5579,0119,067
25,037
19,067
44,89
50,58
925,82
150,55
171,22
16,756
15,063
33586
4642,12
2939,00
5507,0819,345
26,315
19,345
45,54
51,31
939,32
152,74
173,72
17,000
15,284
34075
4670,96
2979,10
5554,7517,673
24,643
17,673
41,61
46,88
858,14
139,54
158,70
15,531
13,941
31130
4222,80
2734,83
5214,5617,381
24,351
17,381
40,92
46,10
843,96
137,23
156,08
15,274
13,705
30509
4016,27
2680,88
5110,82
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

21.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L265/29
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(.Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
io(')2?período
1103?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)26,084
33,263
21,023
49,49
55,76
1020,80
165,99
188,78
18,475
16,595
37031
5163,91
7033,71
4010,56
4076,3626,301
33,476
21,236
49,99
56,33
1031,14
167,67
190,70
18,662
16,766
37406
5198,61
7076,97
4042,36
4107,5826,632
33,807
21,567
50,77
57,21
1047,21
170,29
193,67
18,953
17,029
37989
5237,83
7141,34
4092,10
4157,3326,963
34,138
21,898
51,55
58,09
1063,29
172,90
196,64
19,243
17,293
38572
5271,38
7198,27
4139,85
4205,1225,978
33,177
20,937
49,29
55,54
1016,62
165,31
188,01
18,399
16,520
36879
5011,73
7003,42
3996,54
4065,34
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
OParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,049190 2,048040 2,047030 2,045970 2,045970 2,043560
Fl 2,309090 2,307920 2,306920 2,305950 2,305950 2,302460
FB/Flux 42,265200 42,237700 42,215700 42,194500 42,194500 42,135700
FF 6,976510 6,973250 6,970000 6,967950 6,967950 6,958360
Dkr 7,914130 7,913240 7,912880 7,911780 7,911780 7,908100
£Irl 0,766867 0,766733 0,766458 0,766500 0,766500 0,765633
£ 0,701527 0,701797 0,701824 0,701798 0,701798 0,701414
Lit 1533,92 1535,85 1537,88 1539,75 1539,75 1546,99
Dr 227,62600 229,79500 232,03300 234,56700 234,56700 241,12100
Esc 175,89900 176,33100 177,00800 177,62200 177,62200 179,95000
Pta 128,55000 128,82700 129,07500 129,28900 129,28900 129,88600