11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/9
REGULAMENTO (CEE)N?2361/90DACOMISSÃO
de6deAgostode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 11151,7toneladasde
leiteempódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOh?L136de26.5.1987,p.1.
MJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L216/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.90
ANEXO/
LOTESA,B,C,D,E,FeG
1.Acçõesn?*('):411/90a418/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário (J):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(*)(')O;verJOn?C216de14.8.1987,p.4(ponto
I.l.B.lapontoI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:3290,700toneladas
9.Númerodelotes:7(A:390toneladas;B:403toneladas;C:344toneladas;D:528,700toneladas;
E:366toneladas;F:600toneladas;G:659toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(pontosI.1.B.4e
I.l.B.4.3)
loteB:pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2
Inscriçõescomplementares naembalagem :
veranexoIIeJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatano (5):restituiçãoaphcavelem29.6.199U,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/11
LOTESH,I,K,L,MeN
1.Acçõesn?s('):419/90a427/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa:1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.4(ponto
I.l.B.lapontoI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:3369toneladas
9.Numerodelotes:6(H:719toneladas—1:500toneladas—K:500toneladas—L:767toneladas
—M:400toneladas—N:483toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(pontosI.1.B.4e
I.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
veranexoIIeH4(acção422/90)(8)eJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.-10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29-,6.1990,p.29)

N?L216/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.90
LOTEP
1.Acçãon?('):410/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria :
lotep(2)(6)Q:verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1Al.apontoI.1.A.2)
8.Quantidadetotal:700toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1.A.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
veranexoIIeJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoL1A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelàLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29).

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/13
LOTEQ
1.Acçãon?('):196/90—decisãodaComissãode20.4.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :UNHCR(MrGaudé),CasePostale2500,CH-1211Genève2Dépôt,(tel.7398480;
telex:412404HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):
TheRepresentative UNHCRBranchOfficeinMozambique ,
POBox1198/AvenidadosPresidentesNr33,Maputo
(telex:6573HICOMMO;tel.:00258-490242)
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Q:verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
I.1.A.1apontoI.1A.2)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20péseverJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoI.lA.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0196/90/PROGRAMME DUHCRPOURLESRAPATRIÉSAUMOZAMBIQUE »(,2)
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1.A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado/Beira
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Beira
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.10.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:10.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

N?L216/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.90
LOTER
1.Acçãon?('):577/90—decisãodaComissãode20.4.1990
2.Programa:1990
3.Beneficiário :UNHCR(MrGaudé),CasePostale2500,CH-1211Genève2Dépôt,(tel.7398480;
telex:412404HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):
TheRepresentative UNHCRBranchOfficeinMozambique ,
POBox1198/AvenidadosPresidentesNr33,Maputo
(telex:6573HICOMMO;tel.:00258-490242)
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)(*):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
I.lAlaponto1.1A2)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20péseverJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoI.1A3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0577/90/PROGRAMME DUHCRPOURLESRAPATRIÉSAUMOZAMBIQUE »(12
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1A4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino—Tete
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :UNHCR—AvenidadaInde­
pêndencia59ABairroFranciscoManyanga,caixapostal375Tete(telex:3-238HCR)
17Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30.9.1990
18;Datalimiteparaofornecimento :31.10.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:10.9.1990às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasedeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadéentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n°.1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/15
LOTES
1.Acçãon?('):578/90—decisãodaComissãode20.4.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :UNHCR(M.Gaudé),CasePostale2500,CH-1211Genève2Dépôt(tel.:7398480;
telex:412404HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):BureauduHCR,LingadziHouse,RobertMugabeCrescent,City
Centre,Lilongwe3,Malawi(tel.:00265-734221;telex:44140HCRMLMMI)
5.Localoupaisdedestino:Malawi
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
I.1A1apontoI.1A2)
8.Quantidadetotal:150toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentaresde20péseverJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoI.1.A.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN.578/90/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TOUNHCRASSIS­
TANCEPROGRAMME »(l2)
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1.A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino—Blantyre
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :UNHCR—c/oCasaleeCargo
Ltd—KidneyCrescent—Blantyre
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :10.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11;1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaliberadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário^:restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapeio
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

N®L216/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.90
LOTESTeU
1.Acçõesn?*('):569/90e570/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário('):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:T:RepúblicaÁrabedoIémen—U:Burundi
6.Produtoamobilizar:leiteempodesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(')(*):verJOn?C216de14.8;1987,p.4(ponto
I.l.B.lapontoI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:722toneladas
9.Numerodelotes:2(T:567toneladas—U:155toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,pp,4e6(pontosI.1.B.4e
I.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
—loteT:«ACTIONNo569/90/YEMEN0261301/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
HODEIDAH »
—loteU:«ACTIONN0570/90/BURUNDI0304700/LEP/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/DAR-ES-SALAAM ENTRANSITVERSBUJUMBURA ,BURUNDI »(»)
eJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Riestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (^:restituiçãoaplicávelem29.6.1990;fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/17
LOTESVeX
1.Acçõesn?8('):567/90e627/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)r):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
1.1A.1aponto1.1A2)
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Numerodelotes:2(2x500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1A3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
—loteV:«ACTIONNo567/90/UGANDA0332500/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME I
MOMBASAINTRANSITTOKAMPALA ,UGANDA »
—loteX:«ACTIONNo627/90/UGANDA0332500/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
MOMBASAINTRANSITTOKAMPALA,UGANDA•
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de19.9a3.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a18.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

N?L216/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.90
LOTESYeZ
1.Acçõesn?*('):568/90e628/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(s)(^:verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
I.1A1aponto1.1A.2)
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Númerodelotes:2(2x500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :25kgeverJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1A.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
—loteY:«ACTIONNo568/90/UGANDA0332500/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
MOMBASAINTRANSITTOKAMPALA,UGANDA »
—loteZ:«ACTION'No628/90/UGANDA0332500/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
MOMBASAINTRANSITTOKAMPALA,UGANDA »
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1A4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de19.9a3.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcaso-desegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a18.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário t5):restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/19
LOTEAA
1.Acçãon?('):200/90—decisãodaComissãode20.4.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :UNHCR(M.Gaudé),CasePostale2500,CH-1211Genève2Dépôt,(tel.7398480;
telex:412404HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):
TheRepresentative UNHCRBranchOfficeintheSudan
CemeteryRoadOppositeSLNr.1/DiumEastKhartoum
POBox2560(telex:22431HCRSD)
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
I.1A1aponto1.1A2)
8.Quantidadetotal:330toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1A3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0200/90/UNHCRPROGRAMME FORREFUGEESINTHESUDAN»(1J)
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoLIA4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortSudan
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.10.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :10.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaliberadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudefaidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

N?L216/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.90
LOTEAB
1.Acçãon?('):188/90—decisãodaComissãode20.4.1990
2.Programa :1990
3.Beneficiário :UNHCR(M.Gaudé),CasePostale2500,CH-1211Genève2Dépôt,(tel.7398480;
telex:412404HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):
CroissantRougeAlgérien,15bis,boulevardMohamedV,Alger(telex52914)
5.Localoupaísdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)f):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
1.1AlapontoI.1A2)
8.Quantidadetotal:490toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kgeverJOn?C216de14.8,1987,p.3(pontoI.1A.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0188/90/PROGRAMME DUHCRPOURLESRÉFUGIÉSENALGÉRIE»(")
eJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoI.1.A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Arzew
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.10.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(*):às12horasdo
dia27.8.1990
21.Erncasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:10.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaliberadaemecus
24.Endereçoparaoenviödaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelas
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicável,em29.6.1990,fixadapelo
Regulamento ,(CEE)n?1782/90daComissão(JOn?L163de29.6.1990,p.29)

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/21
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verlistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn°C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oajudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Umcírculodecorpretadepelomenos30cmdediâmetro.
(®)Certificadodeanáliseequalidade,queenumereasespecificaçõestécnicasdoproduto,emitidoporuma
entidadeoficialdopaísdeorigem.
(I0)Certificadodeembalagem,queindiqueopesolíquidoporembalagemeopesototaldaembalagem.
(")Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoprodutoprovenientede
animaissaudáveisfoitansformadoemexcelentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnico
qualificadoequeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa,nosúltimos90diasque
precederamatransformação ,talcomodequalqueroutradoençainfecciosaoucontagiosaanotificarobri­
gatoriamente .
(I2)Adatalimitedeconsumoindicadanasembalagensdeveserde12mesesapósadatadefabrico.

N?L216/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
A 390 Aí117WFP Equatorial
GuineaActionNo411/90/EquatorialGuinea0260202
/Vit.DSM/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/Malabo
A2273WFP Equatorial
GuineaActionNo412/90/EquatorialGuinea0260202
/Vit.DSM/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/Bata
B 403 WFP Guyana ActionNo413/90/Guyana0414200/Vit.DSM
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Georgetown
C 344 Cl319WFP Brésil Acçãon?414/90/Brasil0273200/Vit.Leite
empó/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Belém
.C225WFP Brésil Acçãon?415/90/Brasil0273200/Vit.Leite
empó/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Fortaleza
D 528,700 WFP Brésil Acçãon?416/90/Brasil0273200/Vit.Leite
empó/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Recife
E 366 WFP Ecuador Acciónn0417/90/Ecuador0309600/Leche
desnatadaenpolvo/Despachadoporel
ProgramaMundialdeAlimentos/Guayaquil
F 600 WFP Ecuador Acciónn«418/90/Ecuador0218201/Leche
desnatadaenpolvo/Despachadoporel
ProgramaMundialdeAlimentos/Guayaquil
G 659 WFP Ecuador Acciónn0418/90/Ecuador0218201/Leche
desnatadaenpolvo/Despachadoporel
ProgramaMundialdeAlimentos/Guayaquil

11.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/23
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
H 719 Hl164 •WFP Ethiopia ActionNo419/90/Ethiopia0250000/Vit.
DSM/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/AddisAbaba
H2125WFP PDRofYemenActionNo420/90/Yemen0304200/Vit.DSM
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
H3150WFP Botswana ActionNo421/90/Botswana0032304/Vit.
DSM/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/DurbanintransittoLobatsi,
Botswana
H4150WFP Burundi Actionn0422/90/Burundi0304700/LEPVit;
/DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Dar-es-Salaam entransitvers
Bujumbura,Burundi
H530WFP Mauritanie Actionn0423/90/Mauritanie0005505/LEP
Vit./DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/NouakchottentransitversRosso,
Mauritanie
H650WFP Liban Actionn0424/90/Liban0052402/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Tripoli
H750WFP Liban Actionn0425/90/Liban0052402/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Saida
I 500 WFP Maroc Actionn0426/90/Maroc0228803/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Casablanca
K 500 WFP Maroc Actionn0426/90/Maroc0228803/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Casablanca
L 767 WFP Maroc Actionn0426/90/Maroc0228803/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Casablanca
M 400 WFP Maroc Actionn»427/90/Maroc0228803/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Tanger
N 483 WFP Maroc Actionn0427/90/Maroc0228803/LEPVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/Tanger
P 700 WFP Maroc Actionn0410/90/Maroc0259201/LEP/Don
delaCommunauté économiqueeuropéenne/
Actionduprogrammealimentairemondial/
Casablanca