N?L252/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.90
REGULAMENTO (CEE)N?2655/90DACOMISSÃO
de14deSetembro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
tremoçosdoces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãoO;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal:ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,:favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
I5)JOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
HIOn?L119de11.5.1990,p.37.(•)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
ÓJOn?L237de1.9.1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.5.1986,p.21.

15.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L252/33
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissãof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Setembro de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deSetembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(J)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L252/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
101°.período
113?período
124?período
15?período
26o.período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,499 5,657 5,815 5,973 6,131 6,289 6,447
—emPortugal 5,526 5,684 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474
—noutroEstado-membro 5,728 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 5,728 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676
—emPortugal 5,526 5,684 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474
—noutroEstado-membro 5,728 5,886 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,363 8,370 8,483 8,640 8330 8,488 8,645
—emPortugal 8,422 8,430 8,543 8,700 8,395 8,553 8,710
—noutroEstado-membro 8,422 8,430 8,543 8,700 8,395 8,553 8,710
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,363 8,370 8,483 8,640 8,330 8,488 8,645
—emPortugal 8,422 8,430 8,543 8,700 8,395 8,553 8,710
—noutroEstado-membro 8,422 8,430 8,543 8,700 8,395 8,553 8,710
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,268 11,067 11,007 11,007 10,384 10,384 10,384
—emPortugal 11,346 11,146 11,087 11,087 10,470 10,470 10,470
—noutroEstado-membro 11,346 11,146 11,087 11,087 10,470 10,470 10,470
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,268 11,067 11,007 11,007 10,384 10,384 10,384
—emPortugal 11,346 11,146 11,087 11,087 10,470 10,470 10,470
—noutroEstado-membro 11,346 11,146 11,087 11,087 10,470 10,470 10,470

15.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L252/35
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: Il
—UEBL(FB) 276,59 284,22 291,85 299,48 307,10 314,73 322,36
—Dinamarca (DkR) 51,15 52,56 53,97 5538 56,80 58,21 59,62
—R.F.daAlemanha (DM) 13,41 13,78 14,15 14,52 14,89 15,26 15,63
—Grécia(Dra) 1151,02 1185,41 1219,81 1254,20 1288,60 1322,99 1357,38
—Espanha (Pta) 879,24 903,49 927,74 951,99 976,25 1000,50 1024,75
—França(FF) 44,98 46,22 47,46 48,70 49,94 51,18 52,42
—Irlanda(£Irl) 5,006 5,144 5,282 5,420 5,558 5,696 5,834
—Itália(Lit) 10034 10310 10587 10864 11141 11417 11694
—Holanda (Esc) 15,11 15,53 15,94 16,36 16,78 17,19 17,61
—Portugal (Esc) 1185,13 1217,83 1250,52 1283,21 1315,90 1348,59 1381,28
—ReinoUnido(£) 4,465 4,588 4,712 4,835 4,958 5,081 5,204
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB) 406,67 407,06 412,51 420,10 405,37 413,00 420,58
—Dinamarca (DKR) 75,21 75,28 76,29 77,69 74,97 76,38 77,78
—R.F.daAlemanha (DM) 19,72 19,74 20,00 2037 19,65 20,02 2039
—Grécia(Dra) 1751,81 1752,75 1777,11 1811,28 1742,42 1776,81 1810,98
—Espanha(Pta) 1292,76 1293,99 131133 1335,43 1288,62 1312,87 1336,97
—França(FF) 66,13 66,19 67,08 68,31 65,92 67,16 68,39
—Irlanda(£Irl) 7,360 7,367 7,466 7,603 7336 7,474 7,612
—Itália(Lit) 14753 14767 14965 15240 14705 14982 15257
—Holanda (Fl) 22,22 22,24 22,54 22,95 22,14 22,56 22,98
T—Portugal (Esc) 1742,53 1744,18 1767,56 1800,05 1736,94 1769,63 1802,12
—ReinoUnido(£) 6,565 6,572 6,660 6,782 6,544 6,668 6,790
Montantes adeduzirnocasode\ I l l
utilização em: l l l l \
—Espanha (Pta) 9,06 9,21 9,21 9,21 9,98 9,98 9,98
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L252/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 10,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,520,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 49,90 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 34,35 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,760,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1960,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 392 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,590,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 46,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1740,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
10;2?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 406,67 407,06 412,51 420,10 405,37 413,00 420,58
—Dinamarca (DKR) 75,21 75,28 76,29 77,69 74,97 76,38 77,78
R.F.daAlemanha (DM) 19,72 19,74 20,00 20,37 19,65 20,02 20,39
—Grécia(Dra) 1751,81 1752,75 1777,11 1811,28 1742,42 1776,81 1810,98
—Espanha (Pta) 1292,76 1293,99 1311,33 1335,43 1288,62 1312,87 1336,97
—França(FF) 66,13 66,19 67,08 68,31 65,92 67,16 68,39
—Irlanda(£Irl) 7,360 7,367 7,466 7,603 7,336 7,474 7,612
—Itália(Lit) 14753 14767 14965 15240 14705 14982 15257
—Holanda (Fl) 22,22 22^4 22,54 22,95 22,14 22,56 22,98
—Portugal (Esc) 1742,53 1744,18 1767,56 1800,05 1736,94 1769,63 1802,12
—ReinoUnido(£) 6,565 6,572 6,660 6,782 6,544 6,668 6,790
Montantes adeduzirnocasodeIIII \||IIL
utilização em:IlII \IIII
—Espanha (Pta) 9,06 9,21 9,21 9,21 9,98 9,98 9,98
—Portugal (Esc) 0,00: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L252/37
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem: I I I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 10,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,520,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 49,90 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 3435 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,760,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1960,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 392 a0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,590,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 46,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1740,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 547,86 538,21 535,36 535,36 505,56 505,56 505,56
—Dinamarca (DKR) 101,32 99,53 99,01 99,01 93,50 93,50 93,50
—R.F.daAlemanha (DM) 26,56 26,09 25,96 25,96 24,51 24,51 24,51
—Grécia(Dra)... 2391,41 2346,81 2333,65 2333,65 2196,06 2196,06 2196,06
—Espanha (Pta) 1741,59 1710,89 1701,83 1701,83 1607,12 1607tl21607,12
—França(FF) 89,09 87,52 87,05 87,05 82,21 82,21 82,21
—Irlanda(£Irl) 9,915 9,740 9,689 9,689 9,150 9,150 9,150
—Itália(Lit) 19874 19524 19421 19421 18340 18340 18340
—Holanda (Fl) 29,93 29,40 29,25 29,25 27,62 27,62 27,62
—Portugal (Esc) 2347,51 2306,13 2293,92 2293,92 2166,26 2166,26 2166,26
—ReinoUnido(£) 8j845 8,689 8,643 8,643 8,162 8,162 8,162
Montantes adeduzirnocasode l l l
utilização fem: l l
—Espanha (Pta) 11,97 12,13 12,28 12,28 13,20 13,20 13,20
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L252/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 7,860,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,450,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,380,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 36,290,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 24,980,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,280,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1420,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit)=■ 0 0 0 285 0 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,430,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 33,670,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1270,000 _0,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU«=42,16797,798452,04446204,239128,9696,856840,763159 1529,702,30358183,1240,697674