N?L1/113.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?5/91DACOMISSÃO
de2deJaneirode1991
querestabeleceodireitoaduaneiropreferencialdeimportaçãodecravos
multifloros(spray)origináriosdeIsrael
n?3556/88(é),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,
afectadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselhoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2205/90(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior;
Considerandoqueparaoscravosmultifloros(spray)origi­
náriosdeIsrael,odireitoaduaneiropreferencialfixado
peloRegulamento (CEE)n?728/90foisuspensopelo
Regulamento (CEE)n?3329/90daComissão(9);
Considerando que,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?3,últimoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreunidas,
paraorestabelecimento dodireitoaduaneiropreferencial
relativoaoscravosmultifloros(spray)origináriosde
Israel;queháquerestabelecerodireitoaduaneiroprefe­
rencial,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros(spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportaçãonaComunidadede
floresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?728/90do
Conselho(3),determinaaaberturaemododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,origináriosdeChipre,Jordânia,
MarrocoseIsrael;
Considerando queon!3doartigo2°doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade ,foremiguaisousuperioresa
85%dopreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial ,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3129/90da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
ComissãoQ,alteradopeloRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1? >.
Paraasimportaçõesdecravosmultifloros(spray)originá­
riosdeIsrael(códigosNCex06031013eex06031053)
érestabelecidoodireitoaduaneiropreferencialfixadono
Regulamento (CEE)n?728/90
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deJaneiro
de1991.
(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
OJOn?L311de17.11.1988,p.1.
OJOn?L81de28.3.1990,p.7.¥)JOn?L299de30.10.1990,p.26.(6)JOn?L311de17.11.1988,p.8.
OJOn°L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L320de20.11.1990,p.22. OJOn?L72de18.3.1988,p.16.

3.1.91 N?L1/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão