ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia C 171/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 171/03

Em 17 de Junho de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 171/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5805 — 3i/Vedici Groupe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 171/01

Em 21 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 164/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5815 — PFD/Radio Salü/Antenne)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 164/01

Em 16 de Junho de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 169/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5792 — Robert Bosch/Deutz/Eberspächer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 169/01

Em 7 de Abril de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemão e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 158/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 158/02

Em 26 de Março de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 150/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5873 — Advent/DFS Furniture Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 150/01

Em 2 de Junho de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 149/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5796 — ENI/Mobil Oil Austria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 149/01

Em 27 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 143/25

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5874 — Barclays/Blackstone/Portfolio Hotels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 143/06

Em 21 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 137/18

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5810 — Investor/Saab)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 137/06

Em 20 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 140/21

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5843 — Eli Lilly/Certain Animal Health Assets of Pfizer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 140/06

Em 21 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/JV.5  Cegetel/Canal+/AOL/Bertelsmann)
(2000/C 24/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 4 de Agosto de 1998, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
398J0005. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
Lista das decisıes comunitÆrias no domínio da autorizaçªo de colocaçªo de medicamentos no
mercado de 15 de Dezembro de 1999 a 15 de Janeiro de 2000
[Publicada ao abrigo do artigo 12.
oou do artigo 34.odo Regulamento (CEE) n.o2309/93 do Conselho (1)]
(2000/C 24/05)
Alteraçªo de uma autorizaçªo de colocaçªo no mercado [artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o
2309/93]: aceitaçªo
Data da
decisªoNome do
medicamentoTitular da autorizaçªo
de colocaçªo no mercadoN.ode inscriçªo no
registo comunitÆrioData de noti-
ficaçªo
21.12.1999 Bonviva Roche Registration Limited
40 Broadwater Road
Welwyn Garden CityHertfordshire AL7 3AYUnited KingdomEU/1/96/013/001-004 29.12.1999
28.12.1999 Viramune Boehringer Ingelheim International
GmbHBinger Straße 173
D-55216 Ingelheim am RheinEU/1/97/055/02 17.1.2000
Todos os interessados podem solicitar o acesso ao relatório pœblico dos medicamentos em questªo e das
decisıes correspondentes junto de:
AgŒncia Europeia de Avaliaçªo dos Medicamentos
7 , Westferry Circus, Canary WharfLondon E14 4HBReino Unido
(1) JO L 214 de 24.8.1993, p. 1.PT C 24/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28.1.2000
DECISÃO DA COMISSÃO de 08/07/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3 - * BT / AIRTEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/08/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.6 - * ERICSSON / NOKIA / PSION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/12/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.13 - WINTERSHALL / ENBW / MVV / WV / DEO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 28/09/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.8 - DEUTSCHE TELEKOM / SPRINGER / HOLTZBRINK / INFOSEEK / ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/12/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.12 - ERICSSON / NOKIA / PSION / MOTOROLA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/09/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.11 - @ HOME BENELUX B.V.) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/06/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2 - ENEL / FT / DT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/11/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.14 - PANAGORA / DG BANK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 11/08/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.4 - VIAG / ORANGE UK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/08/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.9 - TELIA / SONERA / MOTOROLA / OMNITEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/08/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.7 - TELIA / SONERA / LITHUANIAN TELECOMMUNICATIONS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/1998 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1 - TELIA / TELENOR / SCHIBSTED) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.31 - HMI INTERNATIONAL HOLDINGS/ARNOLDO MONDADORI EDITORE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.33 - HEARST / VNU) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.2168  SNECMA/Hurel-Dubois)
(2001/C 78/12)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 14 de Novembro de 2000, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em francŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
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Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/JV.28  Sydkraft/Hew/Hansa Energy Trading)
(2001/C 78/13)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 30 de Novembro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados CELEX, com o nœmero de documento
399J0028. CELEX Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia.
Para mais informaçıes sobre as assinaturas Ø favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/A/4-B)2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-424 55; fax: (352) 29 29-427 63.PT C 78/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10.3.2001
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.25 - * SONY / TIME WARNER / CDNOW) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.24 - * BERTELSMANN / PLANETA / BOL SPAIN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.19 - */*** KLM / ALITALIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/JV.29  Lafarge/Readymix)
(2000/C 21/13)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 20 de Dezembro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399J0029. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.23 - * TELEFONICA / PORTUGAL TELECOM / MEDI TELECOM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.17 - MANNESMANN/BELL ATLANTIC/OPI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 01/12/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.26 - FREECOM / DANGAARD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.