12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1057/86DACOMISSÃO
de9deAbrilde1986
quefixaosmontantes compensatórios monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertos
coeficientes etaxasnecessários àsuaaplicação
Considerando ,noentanto,queosmontantescompensató­
riosmonetários sóseaplicamseadiferençaentreataxa
deconversão agrícolaeataxacentralou,conforme o
caso,ataxadomercado,pudercausarperturbações nas
trocasdeprodutosagrícolas ;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(x)e,
nomeadamente ,oseuartigo12?,alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1013/86(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacção quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?505/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,queinstauraa
fixaçãoantecipada dosmontantes compensatórios mone­
tários(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1002/86(6),
Considerando que,emconformidade comoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,separaamoedadeum
Estado-membro existirumadiferença entreataxade
conversão agrícolaeataxacentralou,conformeocaso,
ataxadomercado ,esteEstado-membro deveaplicar,
nastrocascomerciais intracomunitárias enastrocas
comerciais comospaísesterceiros,montantes compensa­
tórios;
Considerando queoEstado-membro paraoqualataxa
centralou,conforme ocaso,ataxadomercado ,indica
umvalordamoeda,emECUs,superioràtaxadecon­
versãoagrícola,cobraosmontantes compensatórios mo­
netáriosàimportação eosconcedeàexportação ;que
estesmontantes sãodesignados por«montantes compen­
satóriosmonetários positivos»;queoEstado-membro
paraoqualataxacentralou,conforme ocaso,ataxa
domercado ,indicaumvalordamoeda,emECUs,infe­
rioràtaxadeconversão agrícolacobraosmontantes
compensatórios monetários àexportação econcede-osà
importação ;queestesmontantes sãodesignados por
«montantes compensatórios monetários negativos»;Considerando que,porforçadon?2segundoparágrafo ,
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85,odes­
viomonetário realéigual:
a)NoquedizrespeitoaosEstados-membros queman­
têmassuasmoedas,entresi,nointeriordeumdesvio
instantâneo máximode2,25%,àpercentagem que
representa ,paraamoedadoEstado-membro em
causa,adiferençaentre:
—ataxadeconversãoagrícola
e
—ataxacentral;
b)NoquedizrespeitoaosEstados-membros nãoreferi­
dosnaalíneaa),àmédiadaspercentagens querepre­
sentemadiferençaentre:
—ataxaresultante darelaçãoentreataxadecon­
versãoagrícolaparaamoedadoEstado-membro
emcausaeataxacentraldecadaumadasmoe­
dasdosEstados-membros referidosnaalíneaa)
e
—ataxacorrespondente àtaxadecâmbiomédio,
emnumerário ,paraamoedadoEstado-membro
emcausarelativamente acadaumadasmoedas
dosEstados-membros referidosnaalíneaa),veri­
ficadaduranteumperíodoadeterminar ;queeste
período,porforçadodispostonon?1doartigo
2°doRegulamento (CEE)n?3153/85daComis­
são,de11deNovembro de1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantes compensató­
riosmonetários (7),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?590/86(8),estácompreendido entrea
quarta-feira deumasemanaeaterça-feira dase­
manaseguinte ; OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L51de28.2.1986,p.1.
C)JOn?L310de21.11.1985,p.22.
(6)JOn?L93de8.4.1986,p.8.OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(8)JOn?L58de1.3.1986,p.1.

N<?L98/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
—PaísesBaixos:
sectordoleiteedosprodutoslácteos:
sectordoscereais :
outrossectores :+2,9
+2,4
+1,8;
Considerando queparaasoutrasmoedas,emaplicação
dodispostonon?1doartigo2°doRegulamento (CEE)
n?3153/85etendoemcontaon?2doartigo9?doRe­
gulamento (CEE)n?1677/85,osmontantes compensató­
riosmonetários sãocalculados combasenascotaçõesdo
períododereferênciade7a8deAbrilde1986,noque
dizrespeitoàlibraesterlina,liraitaliana,aodracma
grego,àpesetaespanhola eaoescudoportuguês ;que
dosdesviosmonetários aaplicarresulta:Considerando que,emderrogação doartigo5?acimare­
ferido,paraoperíodoquevai,paracadaumdosprodu­
tosemcausa,atéaofinaldacampanha de1986/1987,as
taxascentraisatomaremconsideração paraocálculo
dosmontantes compensatórios devemserafectados de
umfactordecorrecção ,emaplicaçãododispostono
n?2doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85;
Considerando queodesviomonetário aaplicaréigual
aodesviomonetário real,diminuído deumaisençãoque
seelevaa:
—1,50%pontoparaosEstados-membros queaplicam
montantes compensatórios monetários negativos ;
—1pontoparaosEstados-membros queaplicammon­
tantescompensatórios monetários positivos ;
Considerando que,noentanto,apercentagem
—0éaplicadaenquanto ,apósadeduçãodaisenção,o
resultadoobtidoforinferiorouiguala0,50esupe­
riora0,
—1éaplicadaenquanto ,apósadeduçãodaisenção,o
resultadoobtidoforinferiorouigualalesuperiora
0,50;
Considerando que,porforçadon?3,segundotravessão ,
daalíneab),doartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3153/85,aisençãoatomaremconsideração parao
cálculodosmontantes compensatórios monetários no
sectorvitivinícola seelevaa5pontosparaosmontantes
compensatórios positivosenegativos ;
Considerando que,nasequênciadoajustamento dasta­
xascentraiscomefeitoapartirde7deAbrilde1986,é
necessário recalcular osmontantes compensatórios mo­
netáriostendoemcontaonovofactordecorrecçãorefe­
ridonon?3doartigo6?doRegulamento (CEE)
n?1677/85efixadonoRegulamento (CEE)n?1013/86;
Considerando que,tendoemcontaoqueacimaserefe­
riu,osmontantes compensatórios devemsercalculados
comrecursoaosseguintesdesvios,paraosEstados-mem­
brosquemantêmassuasmoedas,entresi,nointeriorde
umdesvioinstantâneo máximode2,25%:
—UniãoEconómica Belgo-Luxemburguesa (UEBL):—ReinoUnido:
todosossectores :
—Itália:
sectordovinho:
outrossectores :
—Grécia:
sectordovinho :
outrossectores :
—Espanha:
todosossectores :
—Portugal:
sectordoacúcar :—6,6
-3,0-6,5
-37,0-40,0
0
0;
Considerando queastaxasdecâmbioàvistaverificadas
duranteesteperíodoconduzem ,noquedizrespeitoa
Espanha,paratodosossectoresagrícolassujeitosaos
montantes compensatórios monetários bemcomopara
determinados produtostransformados ,àaplicaçãodeum
desviode1,tendoemcontaofactodeque,porforçado
dispostonon?3,alíneaa),doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,apercentagem de1éaplicadadesde
que,apósdeduçãodasisençõesreferidasnonesmo
número,oresultadoobtidosejainferiora1,1esuperior
a0;
Considerando ,noentanto,queaintrodução destesmon­
tantesnoiníciodaaplicaçãodoconjuntodasmedidasde
políticaagrícolacomumemEspanhapodecausardificul­
dades,semqueaausênciademontantes compensatórios
monetários ,dadooseubaixonível,possaconstituir
fontedeperturbações ;queé,portanto,conveniente
adiartemporariamente estaaplicação ;
Considerando queaIrlandanãoaplicoumontantes com­
pensatórios monetários duranteumlongoperíodo;quea
suaintrodução exigeumacertapreparação administra­
tiva;que,poroutrolado,osdesviosmonetários actuais
nãoimplicamumriscoimediatodeperturbações nastro­
cascomerciais ;que,nestascondições ,éindicadoqueos
montantes compensatórios monetários produzam efeito
comumligeiroatraso;todosossectores :
—Dinamarca :
todosossectores :
—RepúblicaFederaldaAlemanha :
sectordoleiteedosprodutoslácteos:
sectordoscereais :
sectordovinho:
outrossectores :
—França:
sectordoleite:
sectordovinho:
outrossectores :
—Irlanda:
todosossectores :0
0
+2,9
+2,4
0
+1,8
-4,7-1,2-6,3
-1,5

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/3
contaoscustosdetransformação incluídosnopreçode
intervenção paraamanteiga eparaoleitedesnatado em
pó;
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosseaplicamnastrocascomerciais entreosEstados­
-membrosecomospaísesterceiros ;que,noentanto,
—nastrocascomumnovoEstado-membro ,osmontan­
tescompensatórios deadesão,oselementos fixose
outrosmontantes previstosnoâmbitodasmedidasde
adesão
e
—nastrocascomerciais comospaísesterceiros,asim­
posiçõesouaspartesdeimposições eassubvenções à
importação ,bemcomoasrestituições eosdireitosni­
veladores àexportação ,
fixadosemECUs,aplicáveisaosprodutosparaosquais
seaplicammontantes compensatórios monetários ,são
afectadosdocoeficiente monetário ;
Considerando queon?1doartigo10?doRegulamento
(CEE)n?1677/85prevêque,quandoumprodutoéex­
portadodeumEstado-membro quedeveconcederum
montante compensatório monetário àimportação ,o
Estado-membro exportador pode,emacordocomo
Estado-membro importador ,pagaromontantecompen­
satóriomonetário quedeveriaserconcedido poreste
Estado-membro importador ;queaaplicaçãodestadis­
posiçãoexigeafixaçãodastaxasdeconversãoparaex­
primirosmontantes compensatórios monetários em
causanasmoedasdosoutrosEstados-membros ;
Considerando que,duranteoperíododereferência de7
e8deAbrilde1986,ataxadecâmbiodalibraesterlina
ultrapassou adiferençadeumponto,dadaaalteração
dofactordecorrecção ;queé,portanto ,necessário al­
terá-locomefeitosapartirde9deAbrilde1986;
Considerando queoartigo6?doRegulamento (CEE)
n?3155/85prevêqueosmontantes compensatórios mo­
netáriosfixadosantecipadamente devemserajustadosno
casoemquesevenhaaaplicarumanovataxarepresen­
tativaduranteoperíododevalidadedocertificado ;que
essanovataxadevetersidodecididaantesdaapresenta­
çãodopedidodocertificado ;queestesajustamentos po­
demserrealizados aplicandocoeficientes aosmontantes
compensatórios monetários emcausa;
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosactualmente aplicáveis ,bemcomocertoscoeficientes
etaxasnecessários àsuaaplicação ,foramfixadospelo
Regulamento (CEE)n?3598/85daComissão (2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?976/86(3);queesteregulamento podeserre­
vogado;Considerando que,noquedizrespeitoàsmercadorias
abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80do
Conselho ,quedetermina oregimedetrocascomerciais
aplicáveladeterminadas mercadorias queresultamda
transformação deprodutosagrícolas (x),asimposições à
importação sãofixadasnumúnicomontante ;que,em
contrapartida ,asrestituições aconcedersãoaquelasque
sãoaplicáveisparaoouosprodutosdebaseapartirdos
quaisestasmercadorias sãoobtidas;queé,portantocon­
venientetomá-losemconsideração nafixaçãodoscoefi­
cientesmonetários aaplicarparaasmercadorias em
causa;
Considerando que,emaplicaçãodon?1doartigo5?do
Regulamento (CEE)n?3153/85,noquedizrespeitoàs
mercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)
n?3033/80,osmontantes compensatórios monetários
nãosãoaplicáveisquandoaincidência domontantecom­
pensatório maiselevadosobreovalordamercadoria em
causaforinferiora2,5%;queestesmontantes sãore­
-introduzidos quandoestaincidência ultrapassar 3°/o
paraumaduraçãosignificativa ;
Considerando que:
—paraosprodutosdebase,osmontantes compensató­
riosmonetários sãoiguaisaosmontantes queseob­
têmaplicando aospreçoscomunsodesviomonetá­
rio,
—paraosprodutosderivados ,osmontantes compensató­
riosmonetários sãoiguaisàincidência ,sobreopreço
doprodutoemcausa,daaplicação domontante
compensatório monetário aopreçodoprodutoou
dosprodutosdebasedequedependem ;
Considerando queosprodutosdossectoresdacarnede
suínoedaavicultura sãoconsiderados comoprodutos
derivados doscereais;
Considerando que,porforçadodispostonon?3,alínea
a),doartigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,no
quedizrespeitoaosectordoaçúcar,omontante com­
pensatório monetário écalculadocombasenopreçode
intervenção acrescido domontante daquotização co­
bradasobreoaçúcardeorigemcomunitária noâmbito
doregimedecompensação doscustosdearmazenagem ;
Considerando que,porforçadon?3,alíneab),doar­
tigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,noquediz
respeitoaosectordacarnedebovino,omontantecom­
pensatório monetário écalculado combasenopreçode
intervenção válidoparaosbovinosadultosnoEstado­
-membroemcausa,diminuído de15%;
Considerando que,porforçadodispostonon?3,alínea
c),doartigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,no
quedizrespeitoaosectordoleiteedosprodutoslác­
teos,osmontantes compensatórios monetários parato­
dososprodutos ,comexcepçãodoleitedesnatado em
pó,damanteiga edosprodutosdasubposição 04.03B
dapautaaduaneira comum,sãocalculados semterem
(2)JOn?L349de27.12.1985,p.1.
oJOn?L92de7.4.1986p.1. (')JOn?L323de29.11.1980,p.1.

N?L98/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosCo­
mitésdeGestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Osmontantes compensatórios monetários referidosno
artigo1°doRegulamento (CEE)n?1677/85sãofixados
emrelaçãoaosEstados-membros referidosnoAnexoI.
Artigo2°.
Oscoeficientes referidosnon?3doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3153/85sãofixadosnoAnexoII.Artigo3?
Astaxasdocâmbioautilizartendoemvistaaaplicação
doartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85são
fixadasnoAnexoIII.
Artigo4o.
ORegulamento (CEE)n?3589/85érevogado .
Artigo5°
Opresenteregulamento entraemvigornodiadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde9deAbril
de1986.
Noentanto,paraaIrlanda,éaplicávelapartirde14de
Abrilde1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em9deAbrilde1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/5
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
10.01BI
10.01BII
10.02
10.03
10.04
10.05B
10.07B
10.07C
11.01A
11.01B
11.02AIa)
11.02AIb)
11.01C
11.01D
.11.01EI
11.01EII
ex11.01G(')
ex11.01G(2)
11.02AII
11.02AIII
11.02AIV
11.02AVa)1(3)
11.02AVa)2(4)
11.02AVa)2
11.02AVb)
ex11.02AVII(')
ex11.02AVII(2)
11.02BIa)1
11.02BIa)2aa)
11.02BIa)2bb)
11.02BIb)1
11.02BIb)2
11.02BIIa)
11.02BIIb)
11.02BIIc)
ex11.02BIId)(')
ex11.02BIId)(2)
11.02CI10,33
17.96
10,43
10,33
9,93
10,33
10,33
10,33
12,49
12.63
23,98
13,49
10,53
10,13
14,46
4,65
10,53
10,53
10.64
14,46
13,91
14.97
13,35
14,97
10,53
10,53
10,53
10,53
10,13
10,13
14,46
13,91
10,53
10,64
10,53
10,53
10,53
10,5311,64
20,24
11,75
11,64
11.19
11,64
11,64
11,64
14,07
14,23
27,02
15.20
11,87
11,42
16,29
5,24
11,87
11,87
11,99
16,29
15,67
16,87
15,05
16,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,42
11,42
16,29
15,67
11,87
11,99
11,87
11,87
11,87
11,877,327
12,743
7,400
7,327
7,048
7,327
7,327
7,327
8,860
8,962
17,017
9,568
7,473
7,189
10,257
3,297
7,473
7,473
7,548
10,257
9,868
10,624
9,475
10,624
7,473
7,473
7,473
7,473
7,189
7,189
10,257
9,868
7,473
7,548
7,473
7,473
7,473
7,4732,019
3,511
2,039
2,019
1,942
2,019
2,019
2,019
2,441
2,470
4,689
2,637
2,059
1,981
2,827
0,909
2,059
2,059
2,080
2,827
2,719
2,928
2,611
2,928
2,059
2,059
2,059
2,059
1,981
1,981
2,827
2,719
2,059
2,080
2,059
2,059
2,059
2,05917285
30063
17458
17285
16629
17285
17285
17285
20902
21143
40146
22574
17631
16961
24200
7778
17631
17631
17807
24200
23280
25064
22353
25064
17631
17631
17631
17631
16961
16961
24200
23280
17631
17807
17631
17631
17631
1763179,14
137,64
79,93
79,14
76,14
79,14
79,14
79,14
95,70
96,81
183,81
103,36
80,73
77,66
110,80
35,61
80,73
80,73
81,53
110,80
106,59
114,76
102,34
114,76
80,73
80,73
80,73
80,73
77,66
77,66
110,80
106,59
80,73
81,53
80,73
80,73
80,73
80,737437,7
12935,6
7511,9
7437,7
7155,1
7437,7
7437,7
7437,7
8993,7
9097,6
17274,5
9713,2
7586,5
7298,2
10412,8
3347,0
7586,5
7586,5
7662,2
10412,8
10017,1
10784,7
9618,1
10784,7
7586,5
7586,5
7586,5
7586,5
7298,2
7298,2
10412,8
10017,1
7586,5
7662,2
7586,5
7586,5
7586,5
7586,5

N?L98/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
11.02CII
11.02CIII
11.02CIV
11.02CV10,64
16.52
10,13
10.5311,99
18,62
11,42
11,877,548
11,723
7,189
7,4732,080
3,230
1,981
2,05917807
27657
16961
1763181,53
126,63
77,66
80,737662,2
11900,4
7298,2
7586,5
ex
ex11.02CVIo
11.02CVIo
11.02DI
-11.02DII
11.02DIII
11.02DIV
11.02DV10,53
10,53
10,53
10,64
10,53
10,13
10,5311,87
11,87
11,87
11,99
11,87
11,42
11,877,473
7,473
7,473
7,548
7,473
7,189
7,4732,059
2,059
2,059
2,080
2,059
1,981
2,05917631
17631
17631
17807
17631
16961
1763180,73
80,73
80,73
81,53
80,73
77,66
80,737586,5
7586,5
7586,5
7662,2
7586,5
7298,2
7586,5
ex
ex11.02DVI(')
11.02DVI(2)
11.02EIa)1
11.02EIa)2
11.02EIb)1
11.02EIb)2
11.02EIIa)
11.02EIIb)
11.02EIIc)10,53
10,53
10,*53
10,13
14,46
17,88
10,53
10,64
11,3611,87
11,87
11,87
11,42
16,29
20,15
11,87
11,99
12,807,473
7,473
7,473
7,189
10,257
12,687
7,473
7,548
8,0592,059
2,059
2,059
1,981
2,827
3,496
2,059
2,080
2,22117631
17631
17631
16961
24200
29931
17631
17807
1901480,73
80,73
80,73
77,66
110,80
137,04
80,73
81,53
87,067586,5
7586,5
7586,5
7298,2
10412,8
12879,2
7586,5
7662,2
8181,5
ex
ex11.02EIId)2O
11.02EIId)2O
11.02FI
11.02FII
11.02FIII
11.02FIV
11.02FV10,53
10,53
10,53
10,64
10,53
10,13
10,5311,87
11,87
11,87
11,99
11,87
11,42
11,877,473
7,473
7,473
7,548
7,473
7,189
7,4732,059
2,059
2,059
2,080
2,059
1,981
2,05917631
17631
17631
17807
17631
16961
1763180,73
80,73
80,73
81,53
80,73
77,66
80,737586,5
7586,5
7586,5
7662,2
7586,5
7298,2
7586,5
ex
ex11.02FVIIO
11.02FVIIO
11.02GI
11.02GII
11.07AIa)
11.07AIb)
11.07AIIa)
11.07AIIb)
11.07B
11.08AI(5)
11.08AIII(5)
11.08AIVC)
11.08AV(5)
11.09
17.02BIIa)(7)
17.02BIIb)O
17.02FIIa)
17.02FIIb)
21.07FII
23.02AIa)10,53
10,53
7,75
3,10
18,38
13,73
18,38
13,73
16,01
13,91
14,75
13,91
13,91
20,07
18,14
13,91
18,97
13,26
13,91
4,3411,87
11,87
8,73
3,49
20,71
15,48
20,71
15,48
18,03
15,67
16,62
15,67
15,67
22,62
20,44
15,67
21,38
14,94
15,67
4,897,473
7,473
5,495
2,198
13,042
9,745
13,042
9,745
11,356
9,867
10,465
9,867
9,867
14,242
12,872
9,867
13,460
9,409
9,867
3,0772,059
2,059
1,514
0,606
3,594
2,685
3,594
2,685
3,129
2,719
2,884
2,719
2,719
3,925
3,547
2,719
3,709
2,593
2,719
0,84817631
17631
12964
5186
30768
22990
30768
22990
26792
23278
24688
23278
23278
33599
30369
23278
31756
22199
23278
726080,73
80.73
59,36
23.74
140,87
105,26
140,87
105,26
122,67
106,58
113.04
106,58
106,58
153,84
139.05
106,58
145,40
101,64
106,58
33,247586,5
7586,5
5578,3
2231,3
13239,2
9892,2
13239,2
9892,2
11528,5
10016,1
10623,1
10016,1
10016,1
14457,5
13067,4
10016,1
13664,4
9551,8
10016,1
3123,9

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/7
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)
23.03AI8,98
4,34
9,29
18,4210,12
4,89
10,47
20,756,374
3,077
6,594
13,0681,757
0,848
1,817
3,60115038
7260
15557
3083168,85
33,24
71,23
141,166470,8
3123,9
6694,0
13266,4
23.07BIa)1(')
23.07BIa)2(8)(')
23.07BIb)1(')
23.07BIb)2(8)(9)
23.07BIc)1O
23.07BIc)2(8)O1,24
1,24
3,92
3,92
7,75
7,751,40
1,40
4,42
4,42
8,73
8,730,879
0,879
2,784
2,784
5,495
5,4950,242
0,242
0,767
0,767
1,514
1,5142074
2074
6568
6568
12964
129649,50
9,50
30,07
30,07
59,36
59,36892,5
892,5
2826,3
2826,3
5578,3
5578,3

N?L98/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
C=ax1,176
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(6)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C=ax1,282
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(8)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6aaparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdade previstanoartigo10°doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/9
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federai
daAlemanha
DM/100kgHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
Fl/100kgDkr/100kg1£/100kgFB/Flux/
100kg£Irl/100kgLit/100kgFF/100kgDR/100kg
01.03AHa)
01.03AÏIb)
02.01AIIIa)1
02.01AIIIa)2
02.01AIIIa)3
02.01AIIIa)4
02.01AIIIa)52,83
3,33
4,33
6,28
4,85
7,01
3,773,19
3,75
4,88
7,07
5,46
7,90
4,242,009
2,362
3,072
4,454
3,440
4,976
2,6720,554
0,651
0,846
1,227
0,948
1,371
0,7364739
5573
7247
10508
8116
U740
630521,70
25,52
33,18
48,11
37,16
53,75
28,872039,3
2397,9
3118,2
4521,4
3492,4
5051,5
2712,8
ex
ex02.01AHIa)6aa)(')
02.01AIIIa)6aa)(2)
02.01AIIIa)6bb)
02.05AI
02.05AII
02.05B
02.06BIa)1
02.06BIa)2
02.06BIa)3
02.06BIa)4
02.06BIa)5
02.06BIa)67,01
4,85
4,85
1,73
1,90
1,04
5,54
6,06
6,28
4,85
7,01
3,777,90
5,46
5,46
1,95
2,15
1,17
6,24
6,83
7,07
5,46
7,90
4,244,976
3,440
3,440
1,229
1,352
0,737
3,932
4,300
4,454
3,440
4,976
2,6721,371
0,948
0,948
0,339
0,372
0,203
1,083
1,185
1,227
0,948
1,371
0,73611740
8116
8116
2899
3189
1739
9276
10145
10508
8116
11740
630553,75
37,16
37,16
13,27
14,60
7,96
42,47
46,45
48,11
37,16
53,75
28,875051,5
3492,4
3492,4
1247,3
1372,0
748,4
3991,3
4365,5
4521,4
3492,4
5051,5
2712,8
ex
ex02.06BIa)7aa)(')
02.06BIa)7aa)(2)
02.06BIa)7bb)
02.06BIb)1
02.06BIb)2
02.06BIb)3
02.06BIb)47,01
4,85
4,85
12,21
9,61
12,08
6,287,90
5,46
5,46
13,76
10,83
13,61
7,074,976
3,440
3,440
8,662
6,819
8,570
4,4541,371
0,948
0,948
2,387
1,879
2,362
1,22711740
8116
8116
20436
16088
20219
1050853,75
37,16
37,16
93,57
73,66
92,57
48,115051,5
3492,4
3492,4
8793,4
6922,4
8699,8
4521,4
ex
ex02.06BIb)5aa)(')(3)
02.06BIb)5aa)(J)(5)
02.06BIb)5bb)(3)
16.01A(4)
16.01BIOC)(a)
16.01BIIC)C)(a)
16.02AII
16.02BIIIa)112,21
6,28
6,28
6,06
10,17
6,93
5,63
5,8413,76
7,07
7,07
6,83
11,46
7,80
6,34
6,598,662
4,454
4,454
4,300
7,218
4,915
3,993
4,1472,387
1,227
1,227
1,185
1,989
1,354
1,100
1,14320436
10508
10508
10145
17030
11595
9421
978393,57
48,11
48,11
46,45
77,97
53,09
43,13
44,798793,4
4521,4
4521,4
4365,5
7327,8
4989,1
4053,7
4209,6
ex
ex
ex
ex
ex
ex16.02BIIIa)2aa)11(')
16.02BIIIa)2aa)11(7)
16.02BIIIa)2aa)22(')
16.02BIIIa)2aa)22(7)
16.02BIIIa)2aa)33(5)(6)
16.02BIIIa)2aa)33(5)(7)
16.02BIIIa)2bb)(s)
16.02BIIIa)2cc)6,28
10,61
4,85
8,88
4,85
5.84
4.85
2,907,07
11,95
5,46
10,00
5,46
6,59
5,46
3,274,454
7,526
3,440
6,297
3,440
4,147
3,440
2,0581,227
2,074
0,984
1,735
0,948
1,143
0,948
0,56710508
17755
8116
14856
8116
9783
8116
485548,11
81,29
37,16
68,02
37,16
44,79
37,16
22,234521,4
7639,6
3492,4
6392,3
3492,4
4209,6
3492,4
2089,2

N?L98/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(3)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(6)Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas ,
incluindo otoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

12.4.86 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L98/11
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
Pesovivo ■
01.02AIIO 6,73 7,59 6,404 1,765 1510969,18 6501,1
—Pesolíquido—
02.01Aila)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1(2)
02.01AIIb)2(2)
02.01AIIb)3(2)
02.01AIIb)4aa)(2)
02.01AIIb)4bb)11(2)
02.01AIIb)4bb)22(2)(3)
02.01AIIb)4bb)33(2)
02.06Cla)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(6)12,79
10,24
15,35
10,24
17,51
11,38
9,10
14,22
9,10
14,22
14,22
14,22
10,24
14,61
14,61
8,75
5,8614,42
11,53
17,30
11,53
19,73
12,82
10,26
16,03
10,26
16,03
16,03
16,03
11,53
16,46
16,46
9,86
6,6012,168
9,734
14,601
9,734
16,651
10,823
8,658
13,529
8,658
13,529
13,529
13,529
9,734
13,897
13,897
8,325
5,5723,353
2,682
4,024
2,682
4,588
2,982
2,386
3,728
2,386
3,728
3,728
3,728
2,682
3,829
3,829
2,294
1,53528706
22965
34448
22965
39282
25534
20427
31917
20427
31917
31917
31917
22965
32786
32786
19641
13144131,43
105,15
157,72
105,15
179,86
116,91
93,53
146,13
93,53
146,13
146,13
146,13
105,15
150,11
150,11
89,93
60,1812352,0
9881,6
14822,4
9881,6
16902,8
10986,8
8789,4
13733,5
8789,4
13733,5
13733,5
13733,5
9881,6
14107,3
14107,3
8451,4
5655,9
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha ,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezas edabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(6)Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.

N°.L98/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNE DEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
100unidades
01.05AI
01.05AII0,85
0,400,96
0,450,167
0,0791,429
6756,54
3,09615,0
290,5 I —100kg—lI
01.05BI
01.05BII
01.05BIII
01.05BIV
01.05BV
02.02AIa)
02.02AIb)
02.02AIc)
02.02AIIa)
02.02AIIb)
02.02AIIc)
02.02AIIIa)
02.02AIIIb)
02.02AIVa)
02.02AIVb)
02.02AV
02.02BIa)
02.02BIb)
02.02BIc)
02.02BIIa)1
02.02BIIa)2
02.02BIIa)3
02.02BIIa)4
02.02BIIa)5
02.02BIIb)
02.02BIIc)
02.02BIId)1
02.02BIId)2
02.02BIId)3
02.02BIIe)1
02.02BIIe)2aa)
02.02BIIe)2bb)
02.02BIIe)3
02.02BIIf)
02.02BIIg)1,58
2.49
2.25
1,68
2,74
1,99
2.26
2,46
2.94
3,56
3,96
3,21
3,51
2,41
2,64
3,92
•7,37
5,05
6,82
2,71
4,36
3,86
2,90
4,31
2,04
1,41
5,27
3,85
3,73
5,09
1,80
3.25
3.50
4.95
6.261,78
2,81
2,53
1,90
3,09
2,24
2,55
2,78
3,31
4.02
4,46
3,62
3,96
2,71
2,97
4,41
8,31
5,69
7,68
3.05
4.91
4,35
3,27
4,86
2,29
1,59
5,93
4,34
4,20
5,74
2.03
3,66
3,95
5,58
7.060,309
0,488
0,440
0,329
0,536
0,389
0,442
0,482
0,574
0,697
0,774
0,628
0,686
0,470
0,515
0,766
1,442
0,988
1,333
0,530
0,852
0,755
0,567
0,843
0,398
0,276
1,030
0,752
0,729
0,995
0,353
0,635
0,685
0,968
1,2252649
4175
3763
2818
4590
3327
3784
4123
4913
5965
6628
5376
5877
4026
4412
6557
12342
8455
11414
4535
7291
6465
4853
7213
3407
2359
8816
6442
6243
8522
3019
5435
5865
8289
1048412,13
19,12
17.23
12.90
21,02
15.24
17,32
18,88
22,49
27,31
30.35
24,61
26.91
18,43
20,20
30.02
56,51
38,71
52,26
20,76
33,38
29,60
22,22
33.03
15,60
10,80
40.36
29,49
28,59
39,02
13,82
24,88
26,85
37,95
48,001139,7
1796,6
1619,3
1212,6
1975,1
1431,8
1628,1
1773,9
2113,9
2566,6
2851,9
2313,2
2528,9
1732,3
1898,3
2821,5
5310,6
3637,9
4911,4
1951,3
3137,1
2781,7
2088,1
3103,7
1466,1
1015,0
3793,3
2771,7
2686,4
3666,8
1299,3
2338,7
2523,6
3566,8
4511,0

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L98/13
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C1,41
3,131,59
3,530,276
0,6122359
524210,80
24,001015,0
2255,5
—100unidades—
04.05AIa)1
04.05AIa)20,61
0,250,68
0,280,119
0,0491016
4224,65
1,93437,2
181,5 I —100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)22,64
11,92
3,06
5,38
5,75
12,34
10,70
1,452,97
13,43
3,45
6,06
6,48
13,90
12,06
1,630,516
2,330
0,598
1,052
1,124
2,413
2,093
0,2844413
19949
5120
9003
9621
20655
17919
242720,21
91,34
23,44
41,22
44,05
94,57
82,04
11,111899,0
8583,7
2202,9
3874,1
4139,9
8887,5
7710,1
1044,5

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN°.L 98/14 JornalOficialdasComunidades EuropeiasPositivos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas República
Federal
daAlemanha
DM/100kg(a)Holanda
Fl/100kg(a)Dinamarca
Dkr/100kg(a)
ex04.01AI
04.01AII
04.01BI
04.01BII
04.01BIII
04.02AIIa)1
04.02AIIa)2
04.02AIIa)3
04.02AIIa)4
04.02AIIb)1
04.02AIIb)2
04.02AIIb)3
04.02AIIb)4
04.02AIIIa)comexclusãodosoro
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoO
o
O(10)
(')(10)
(■)
(8)
(8)
(8)
O(8)
O(8)
C)
C)
o0,92(d)
0,92(c)
0,82(c)
0,64(c)
0,51(c)
12,17
7,76(d)
7,76(d)
6,29(d)
12,17
7,76(d)
7,76(d)
6,29(d)
0,92(d)
2,02(d)1,03(d)
1,03(c)
0,92(c)
0,72(c)
0,58(c)
13,71
8,75(d)
8,75(d).
7,09(d)
13,71
8,75(d)
8,75(d)
7,09(d)
1,03(d)
2,28(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25°/oem
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoC)
(■)
(8)
(8)0,73(d)
2,02(d)
3,31(d)
3,68(d)0,83(d)
2,28(d)
3,73(d)
4,14(d)
04.02BIa)
04.02BIb)1aa)
04.02BIb)1bb)
04.02BIb)1cc)
04.02BIb)2aa)0
o
o
o
(3)12,79
12,17
7,76(d)
6,29(d)
12,1714,41
13,71
8,75(d)
7,09(d)
13,7112.4.86

12.4.86 \Positivos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas República
Federal
daAlemanha
DM/100kg(a)Holanda
Fl/100kg(a)Dinamarca
Dkr/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)
04.03A
04.03B
04.04A
ex04.04C
04.04DIa)
04.04DIb)
04.04DII
ex04.04EIa)
04.04EIb)1deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15°/o,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%
comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%
comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
aoleitedeovelhaC)
O
(3)
o
(3)
o
o
o
o
(4)
o
o
O(12)
o
OC2)
O(")
(s)C2)
(5)(")
OC2)
o
on
O(")7,76(d)
6,29(d)
0,92(d)
2,58(d)
0,73(d)
2,58(d)
3,32(d)
3,69(d)
-<b)
21,36
21,89
-(b)
20,75
16,82
6,38
9,36
13,63
13,63
16,16
16,16
23,97
19,058,75(d)
7,09(d)
1,03(d)
2,91(d)
0,83(d)
2,91(d)
3,74(d)
4,15(d)
—(b)
24,07
24,67
—(b)
23,38
18,95
7,19
10,55
15,36
15,36
18,21
18,21
27,01
21,46JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/15

N°.L 98/16 N°dapauta
aduaneira comumPositivos
Designação dasmercadorias Notas República
Federal
daAlemanha
DM/100kg(a)Holanda
Fl/100kg(a)Dinamarca
Dkr/100kg(a)
ex04.04EIb)2
04.04EIc)
04.04EIIa)
04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,,fontina,fynbo,gouda,bavarti,mari­
bo,samo,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint-
paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%edeteoremmatériasgordasem
pesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/o
deteoremmatériasgordasempesodamatériaseca:
—inferiorousuperiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferior80%
—igualousuperiora80%OOOH
oono
(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)
n
(")
o
o
O(u)
o
C)
C)
o
(')15,26
17,72
10,49
13,88
4,77
7,05
17,72
23,97
13,84
0,17
0,5217,19
19,97
11,82
15,64
5,37
7,94
19,97
27,01
15,60
0,19
0,58
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :0,26
0,24
0,240,29
0,27
0,27JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86

12.4.86
Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI
04.01AII
04.01BI
04.01BII
04.01BIII
04.02AIIa)1
04.02AIIa)2
04.02AIIa)3
04.02AIIa)4
04.02AIIb)1
04.02AIIb)2
04.02AIIb)3
04.02AIIb)4
04.02AIIIa)
04.02AIIIb)comexclusãodosoro
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoO
o
o
oo
f)o
C)
C)
o
o
(')o
Oo
C)
(')
o
C)
(•)
C)
o
(')0,148(d)
0,148(c)
0,132(c)
0,103(c)
0,083(c)
1,958
1,249(d)
1,249(d)
1,013(d)
1,958
1,249(d)
1,249(d)
1,013(d)
0,148(d)
0,325(d)
0,118(d)
0,325(d)
0,533(d)
0,592(d)1265(d)
1265(c)
1130(c)
880(c)
710(c)
16765
10695(d)
10695(d)
8672(d)
16765
10695(d)
10695(d)
8672(d)
1265(d)
2787(d)
1012(d)
2787(d)
4560(d)
5067(d)4,39(d)
4,39(c)
3,92(c)
3,05(c)
2,46(c)
58,13
37,08(d)
37,08(d)
30,07(d)
58,13
37,08(d)
37,08(d)
30,07(d)
4,39(d)
9,66(d)
3,51(d)
9,66(d)
15,81(d)
17,57(d)544,5(d)
544,5(c)
486.2(c)
378,8(c)
305.3(c)
7213,9
4602,1(d)
4602,1(d)
3731,5(d)
7213,9
4602,1(d)
4602,1(d)
3731,5(d)
544,5(d)
1199,0(d)
435,3(d)
1199,0(d)
1962,1(d)
2180,1(d)0,536(d)
0,536(c)
0,479(c)
0,373(c)
0,301(c)
7,106
4,533(d)
4,533(d)
3,676(d)
7,106
4,533(d)
4,533(d)
3,676(d)
0,536(d)
1,181(d)
0,429(d)
1,181(d)
1,933(d)
2,148(d)
04.02BIa)
04.02BIb)1aa)
04.02BIb)1bb)
04.02BIb)1cc)
04.02BIb)2aa)o
o
C)
o
o2,059
1,958
1,249(d)
1,013(d)
1,95817624
16765
10695(d)
8672(d)
1676561,10
58,13
37,08(d)
30,07(d)
58,137583,5
7213,9
4602,1(d)
3731,5(d)
7213,97,470
7,106
4,533(d)
3,676(d)
7,106JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/17

N°.L 98/18 JornalOficialdasComunidades EuropeiasI I Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)
04.03A
04.03B
04.04A
ex04.04C
04.04DIa)
04.04DIb)
04.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:-,
—inferiora15°/o,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%
comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55°/o
comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelhaO
o
(3)
o
o
(0
(3)
o
(4)
o
(4)
(4)
OC2)
o
O(12)
O(12)
O(")
on
O(,2)
o
oo
O(")1,249(d)
1,013(d)
0,148(d)
0,415(d)
0,118(d)
0,415(d)
0,534(d)
0,593(d)
-(b)
3,438
3,524
-(b)
3,340
2,707
1,027
1,507
2,194
2,194
2,602
2,602
3,858
3,06610695(d)
8672(d)
1265(d)
3556(d)
1012(d)
3556(d)
4572(d)
5080(d)
—(b)
29435
30171
—(b)
28597
23173
8789
12900
18783
18783
22274
22274
33027
2624737,08(d)
30,07(d)
4,39(d)
12,33(d)
3,51(d)
12.33(d)
15,85(d)
17,61(d)
-(b)
102,05
104,60
—(b)
99,15
80.34
30,47
44,73
65,12
65,12
77,22
77,22
114,51
91,004602,1(d)
3731,5(d)
544,5(d)
1530,0(d)
435,3(d)
1530,0(d)
1967,2(d)
2185,7(d)
-(b)
12665,4
12982,1
-(b)
12304,9
9971,1
3782,0
5550,8
8081,9
8081,9
9584,3
9584,3
14211,2
11293,94,533(d)
3,676(d)
0,536(d)
1,507(d)
0,429(d)
1,507(d)
1,938(d)
2,153(d)
—(b)
12,476
12,788
-(b)
12,121
9,822
3,726
5,468
7,961
7,961
9,441
9,441
13,999
11,12512.4.86

12.4.86Negativos
N?dapauta
aduaneira comum
ex04.04EIb)2Designação dasmercadorias
—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,sams0,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%Notas
(5)(11)(12)(13)
(5)(u)(12)(13)Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)
2,456
2,853Itália
Lit/100kg(a)
21023
24425França
FF/100kg(a)
72,89
84,68Grécia
DR/100kg(a)
9046,0
10509,'8Reino
Unido
£/100kg(a)
8,911
10,353
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint­
-paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%(5)(11)(12)(13)
ono2)o1,688
2,23414453
1912750,11
66,316219,1
8230,36,126
8,108
04.04EIc)
04.04EIIa)
04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BIIdeteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%O3)
c3)
o
o
(5)(13)
o
o
o
(6)
(6)0,767
1,134
2,853
3,858
2,228
0,032
0,1016570
9711
24425
33027
19073
277
86422,78
33.67
84,68
114,51
66,13
1,27
3,962826,9
4178,5
10509,8
14211,2
8207,1
119,0
371,92,785
4,116
10,353
13,999
8,085
0,117
0,366
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :0,041
0,038
0,038355
326
3261,23
1,13
1,13152,7
140,2
140,20,150
0,138
0,138JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L 98/19

N?L98/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(J)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimo dopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimo domontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )daparteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56.
(5)Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (*),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote(')zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (S)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(s)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicación delanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggi discarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (s)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantes compensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitonivelador epelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneira comumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L98/21
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3714/84(JOn?L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kg•Grécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30% 1,31 1,48 0,768 1812 6,28 779,60,212
Igualousuperiora30%
einferiora50% 2,63 2,96 1,536 362412,56 1559,20,423
Igualousuperiora50%
einferiora70% 3,94 4,44 2,304 543518,84 2338,80,635
Igualousuperiora70%
einferiora80% 4,93 5,56 2,880 679423,56 2923,40,794
Igualousuperiora80%
einferiora88% 5,52 6,22 3,225 760926,38 3274,30,889
Igualousuperiora88%5,92 6,67 3,456 815328,27 3508,10,952
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzidoemconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto ,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

N?L98/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
(8)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
Ç)Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantes indicados seosmontantes compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(I0)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições .previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferioresaos
montantesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(')Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo -seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/23
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
N?dapauta
aduaneira comumIPositivos Negativos
Designação dasmercadorias República
Federal
daAlemanha
DMItália
LitFrança
FFGrécia
DR
ex22.05BVinhosqueseapresentem emrecipientes que
contenham maisde31 %vol/hl 121 0,23 103,4
ex22.05CI(a)Vinhodemesa('):
(1)DotipoRIII(2)
(2)DotipoAIIeAIII(2)
(3)Outroshl
hl
%vol/hl1943
2773
1213,73
5,32
0,231655,2
2362,2
103,4
(b)Vinhostintos,roséebrancosdospaísester­
ceiros :
(1)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação de«cepaPortu­
guesa»
(2)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepa«Ries­
ling»ou«Sylvaner»
(3)Outroshl
hl
%vol/hl1943
2773
1213,73
5,32
0,231655,2
2362,2
103,4
ex22.05CII(a)Vinhodemesa(*)
(b)Vinhostintos,rosésebrancosdepaísester­
ceiros%vol/hl
%vol/hl121
1210,23
0,23103,4
103,4
(')Naacepçaodadefiniçãoconstantedon?11doAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?337/79.
(2)NaacepçãodoRegulamento (CEE)n°.340/79.

N°.L98/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos (l) Négativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCARII
17.01A(2)
17.01B(3)2,51
2,102,83
2,36—100
2,386
1,994kg—
0,657
0,5495629
470425,77
21,542421,9
2024,0
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(')
17.02exDIIO
17.02E
17.02FI(')
21.07FIV0,0251
0,0251
0,0251
0,02510,0283
0,0283
0,0283
0,02830,0239
0,0239
0,0239
0,02390,0066
0,0066
0,0066
0,006656,29
56,29
56,29
56,290,2577
0,2577
0,2577
0,257724,219
24,219
24,219
24,219
B.ISOGLICOSE
—para100kgdematériaseca—
17.02DI
21.07FIII2,51
2,512,83
2,832,386
2,3860,657
0,6575629
562925,77
25,772421,9
2421,9
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquandode
umaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(7)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(5)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidade tiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(')Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/25
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa)
17.04DIb)1
17.04DIb)2
17.04DIb)3aa)
17.04DIb)3bb)
17.04DIb)4
17.04DIb)5
17.04DIb)6
17.04DIb)7
17.04DIb)8
17.04DIIa)
17.04DIIa)(")
17.04DIIb)1
17.04DIIb)1(")
17.04DIIb)2
17.04DIIb)2(")
17.04DIIb)3
17.04DIIb)3(13)
17.04DIIb)4
17.04DIIb)4(»)
18.06BI
18.06BIIa)
18.06BIIa)(")
18.06BIIb)
18.06BIIb)(")
18.06CI
18.06CI(13)
18.06CIIa)1
18.06CIIa)2
18.06CIIb)1
18.06CIIb)1(")
18.06CIIb)2
18.06CIIb)2(»)
18.06CIIb)3
18.06CIIb)3(13)
18.06CIIb)4
18.06CIIb)4(")
18.06DIa)0)
18.06DIb)(')(8)
18.06DIIa)1
18.06DIIa)1(")0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3,74
3,00
3,35
2,61
3.82
3.08
3,52
2,96
2,82
2,52
0
3,35
2.83
4,86
4,07
3,43
2,62
0
0
2,63
0
3,26
2,66
3,90
3.09
4,66
3,62
7,90
7,90
3,15
2,550
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4,21
3,37
3,78
2,94
4,31
3.47
3,96
3,33
3,18
2,84
0
3,77
3.19
5.48
4,59
3,87
2,96
0
0
2,96
0
3,67
3,00
4,39
3,48
5,24
4,08
8,89
8,89
3,54
2,871,170
0,725
1,034
1,342
1,383
1,604
1,725
1,846
1,919
2,040
2,326
1,900
2,187
1,761
2,603
2,177
2,572
2,253
2,303
2,132
1,177
2,110
1,813
2,987
2,535
2,078
1,609
0,966
1,181
1,985
1,751
2,350
2,009
2,682
2,213
3,120
2,524
4,692
4,692
2,243
1,9020
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,823
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,860
0
1,293
1,293
0
02761
1711
2439
3168
3264
3785
4070
4355
4528
4813
5491
4484
5162
4155
6143
5136
6072
5317
5433
5031
2776
4981
4280
7052
5984
4906
3798
2280
2786
4684
4130
5547
4741
6329
5221
7364
5954
11069
11069
5294
448812,64
7,83
11,17
14,51
14,95
17.33
18,64
19.93
20,73
22,03
21,30
17,81
19.79
16,30
24.29
20.80
24,92
22.30
23.34
21.94
11,03
18,40
15,96
25,57
21,87
18,24
14,40
10,44
12,76
19.34
17,42
22,33
19,54
24,76
20,92
28.35
23,46
38,94
38,94
21,17
18,381188,0
735,9
1049,5
1363,0
1404,4
1628,6
1751,1
1873,6
1948,3
2070,7
2362,1
1929,1
2220,4
1787,4
2643,0
2210,0
2612,2
2287,4
2337,6
2164,4
1194,2
2143,1
1841,3
3033,8
2574,5
2110,6
1634,2
980,9
1198,8
2015,3
1777,1
2386,4
2040,0
2722,9
2246,5
3168,2
2561,9
4762,8
4762,8
2277,5
1931,1

N?L98/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
18.06DIIa)1(15)
18.06DIIa)2(8)
18.06DIIa)2(8)(13)
18.06DIIa)2(8)(15)
18.06DIIb)1
18.06DIIb)1(n)
18.06DIIb)1(,5)
18.06DIIb)2(10)
18.06DIIb)2(u)
18.06DIIb)2(")
18.06DIIb)2(n)
18.06DIIb)2(15)
18.06DIIc)1(2)2,79
3,15
2,55
2,79
10,94
7,79
9,03
5,52
4,26
10,94
7,79
9,033,14
3,54
2,87
3,14
12,31
8,77
10,17
6,23
4,81
12,31
8,77
10,172,037
2,243
1,902
2,037
6,428
4,616
5,330
3,666
2,941
6,428
4,616
5,3300
0
0
0
1,770
1,271
1,468
1,010
0,810
1,770
1,271
1,4684805
5294
4488
4805
15173
10893
12579
8652
6941
15173
10893
1257919,48
21,17
18,38
19,48
53.16
38,33
44.17
33,10
27,16
53.16
38,33
44.172067,5
2277,5
1931,1
2067,5
6527,2
4686,7
5411,8
3722,5
2986,3
6527,2
4686,7
5411,8
18.06DIIc)2(2)
19.02BIIa)4aa)(6)
19.02BIIa)5aa)(6)
19.03AO
19.03BIO
19.03BII(7)
19.04
19.08BIa)
19.08BIb)
19.08BIIa)
19.08BIIb)1
19.08BIIb)2
19.08BIIb)2(15)
19.08BIIc)1
19.08BIIc)2
19.08BIIc)2(13)
19.08BIId)1
19.08BIId)2
19.08BIId)2(13)
19.08BIIIa)1
19.08BIIIa)2
19.08BIIIa)2(1J)
19.08BIIIb)1
19.08BIIIb)2
19.08BIIIb)2(13)
19.08BIIIc)1
19.08BIIIc)2
19.08BIIIc)2(n)
19.08BIVa)1
19:08BIVa)2
19.08BIVa)2(I3)
19.08BIVb)1
19.08BIVb)2
19.08BIVb)2(,3)
19.08BVa)
19.08BVb)0
0
2,59
2,59
0
0
0
0
0
0
3.44
0
0
3.67
0
0
4,01
2,45
0
3,87
0
0
3,61
0
0
3.87
0
0
2,88
0
0
3.68
0
0
00
0
2,92
2,92
0
0
0
0
0
0
3,89
0
0
4,14
0
0
4,52
2,77
0
4,36
0
0
4,07
0
0
4,36
0
0
3,25
0
0
4,14
0
0
00,725
1,088
1,838
1,838
1,517
0,947
1,074
1,933
0
0,906
2,287
1,376
1,121
2,502
1,591
1,443
2,824
1,913
0,646
2,372
1,233
0,968
2,349
1,438
1,505
2,641
1,730
0,923
1,844
1,236
1,153
2,368
1,457
1,108
1,2310
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,779
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
01711
2567
4336
4336
3580
2234
2533
4559
0
2138
5396
3246
2644
5902
3752
3404
6662
4512
1525
5598
2910
2285
5543
3393
3551
6229
4079
2178
4350
2917
2720
5585
3435
2613
29037,84
11.75
19,85
19,85
16,39
10,23
11,60
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12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L98/27
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N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
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N°.L98/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
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4998,4

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?L98/29\Positivos Negativos
N?dapauta
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Federal
daAlemanha
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1,441
2,566
1,111
1,011
1,804
1,441
2,5660
0
0
0
0
0
0
0
02386
4257
3399
6054
2622
2386
4257
3399
605410,93
19,49
15,56
27,72
12,01
10,93
19,49
15,56
27,721026,8
1831,5
1462,6
2604,8
1128,3
1026,8
1831,5
1462,6
2604,8

N?L98/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.86
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(8)nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolate oudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(n)Montante aplicavel àspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(1)Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontante compensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conforme ocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito :
—oteorempesodeleiteempódesnatado contido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatado contidonamercadoria .
(5)Montante resultante daaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontante compensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montante compensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(10),(n),(13),(15).
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(15)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(15)Montanteaplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

12.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L98/31
ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
vaRepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho0,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,9820,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,9821,066
1,066
1,066
1,066
1,066
1,066— —1,065
1,065
1,065
1,065
1,065
1,065
1,0301,063
1,047
1,047
1,063
1,063
1,063
1,0121,405
1,405
1,405
1,405
1,405
1,405
1,3701,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar0,982
0,976
0,971
0,9820,982
0,976
0,971
0,9821,066
1,066
1,066
1,066—
—1,065
1,065
1,065
1,0651,063
1,063
1,047
1,0631,405
1,405
1,405
1,4051,015
1,015
1,015
1,015
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
1UKL -l100Lit 1£(Irl) 2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0419959 £(UK)
9,07893 DR70,8576 FB/Flux
12,7866 Dkr
3,47560 DM
11,0656 FF
3,91368 F1
1,14079 £(Irl)
2381,19 Lit
216,185 DR61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr
2,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,876648 £(UK)
2087,32 Lit
189,508 DR