REGULAMENTO (CEE) No 292/92 DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 920/89 que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos, as maças e peras de mesa no que diz respeito aos quadros de classificação das variedades de maças

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1623/91 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 2o,

Considerando que o anexo III do Regulamento (CEE) no 920/89 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3544/90 (4), estabelece normas de qualidade para as maças e peras de mesa;

Considerando que o quadro 1 do anexo III estabelece critérios de coloração respeitantes a diferentes variedades de maça e o quadro 3 uma lista das variedades que são classificadas como frutos grandes;

Considerando que as variedades cultivadas na ex-Alemanha de Leste ainda não foram incluídas nesses quadros;

Considerando que, em consequência, os quadros 1 e 3 do anexo III do Regulamento (CEE) no 920/89 devem ser corrigidos;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das frutas e produtos hortícolas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O anexo III do Regulamento (CEE) no 920/89 é alterado do seguinte modo:

1. No quadro 1, « Critérios de coloração respeitantes a maças »:

- no grupo B, « Variedades de coloração mista vermelha », após o travessão « - Nueva Orleans », é inserido o travessão « - Piglos »,

- no grupo C, « Variedades estriadas, ligeiramente coloridas »:

- após o travessão « - Alkmene », é inserido o travessão « - Apollo »,

- após o travessão « - Braeburn », é inserido o travessão « - Carola (Kalco) »,

- após o travessão « - Oldenburg », são inseridos os travessões « - Pimona », « - Pinova » e « - Piros »,

- após o travessão « - Pomme Raisin », é inserido o travessão « - Reglindis »,

- após o travessão « - Rose de Caldaro (Kalterer) », é inserido o travessão « - Shampion ».

2. Na parte 1, « Maças », do quadro 3, « Lista das variedades de maças e peras de mesa de frutos grandes »:

- após o travessão « - Altaender », é inserido o travessão « - Apollo »,

- após o travessão « - Brettacher », é inserido o travessão « - Carola (Kalco) »,

- após o travessão « - Groupe des Calvilles », é inserido o travessão « - Herma »,

- após o travessão « - Pero Mingan », são inseridos os travessões « - Piglos », « - Pinova » e « - Piros »,

- após o travessão « - Red Ingrid Marie », é inserido o travessão « - Reglindis »,

- após o travessão « - Septer », é inserido o travessão « - Shampion ».

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 1992. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. (2) JO no L 150 de 15. 6. 1991, p. 8. (3) JO no L 97 de 11. 4. 1989, p. 19. (4) JO no L 344 de 8. 12. 1990, p. 21.