1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/1
I
(Actosdepublicaçãoobrigatória)
REGULAMENTO (CEE)N°570/86DOCONSELHO
de24deFevereirode1986
relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecooperação
administrativaaplicávelàstrocascomerciaisentreoterritórioaduaneirodaComunidade,
CeutaeMelilhaeasIlhasCanárias
OCONSELHO .DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugale,nomeadamente ,oProtocolon?2,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoqueoartigon?9doProtocolon?2rela­
tivoàsIlhasCanáriaseaCeutaeMelilhaprevêqueo
Conselhoadopte,antesde1deMarçode1986,asre­
grasdeorigemaplicáveisàstrocascomerciaisreferidas
nosartigos2°.,3?,4?,6?e8?docitadoProtocolo,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
TÍTULOI
Definiçãodanoçãode«produtosoriginários»
Artigo1°
1.Paraefeitosdeaplicaçãodasdisposiçõesaplicáveis
àstrocascomerciaisentreoterritórioaduaneirodaCo­
munidade,aseguirdenominado«aComunidade»,Ceuta
eMelilhaeasIlhasCanárias,esemprejuízododisposto
nosn?s2e3,desdequeosprodutosemcausatenham
sidotransportadosnostermosdoartigo5?,conside­
ram-se:
a)ProdutosorigináriosdeCeutaeMelilhaoudasIlhas_
Canárias :
—osprodutosinteiramenteobtidosemCeutae
MelilhaounasIlhasCanárias,
—osprodutosobtidosemCeutaeMelilhaounas
IlhasCanáriaseemcujofabricoentraramprodu­
tosdiferentesdosinteiramenteobtidosemCeutae
MelilhaounasIlhasCanárias,sobcondiçãodeos
referidosprodutosteremsidoobjectodeopera­
çõesdecomplementodefabricooudetransfor­
maçõessuficientes,naacepçãodoartigo3?;b)ProdutosorigináriosdaComunidade :
—osprodutosinteiramenteobtidosnaComunidade,
—osprodutosobtidosnaComunidadeeemcujo
fabricoentraramprodutosdiferentesdosinteira­
menteobtidosnaComunidade ,sobcondiçãode
osreferidosprodutosteremsidoobjectodeope­
raçõesdecomplementodefabricooudetransfor­
maçõessuficientes,naacepçãodoartigo3?;
c)Paraefeitosdeaplicaçãodaalíneaa),Ceutae
MelilhaeasIlhasCanáriassãoconsideradas como
umúnicoterritório.
2.Paraaplicaçãodaalíneaa),primeirotravessão,do
n?1,semprequeosprodutosinteiramenteobtidosna
Comunidadeforamobjectodeoperaçõesdecomple­
mentodefabricooudetransformações emCeutaeMe­
lilhaounasIlhasCanárias,essesprodutossãoconsidera­
doscomotendosidointeiramenteobtidosemCeutae
MelilhaounasIlhasCanárias.
Paraefeitosdeaplicaçãodaalíneaa),segundotravessão,
don?1,asoperaçõesdecomplementodefabricoouas
transformações efectuadasnaComunidadesãoconside­
radascomotendosidoefectuadasemCeutaeMelilha
ounasIlhasCanáriassemprequeosprodutosobtidos
sejamobjectodeulterioresoperaçõesdecomplemento
defabricooutransformações emCeutaeMelilhaounas
IlhasCanárias .
Opresentenúmeroaplica-sesobcondiçãodeasopera­
çõesdecomplementodefabricoouastransformações
efectuadasemCeutaeMelilhaounasIlhasCanáriasse­
remsuperioresàsoperaçõésdecomplementodefabrico
outransformações referidasnon?3doartigo3?,edeos
produtosemcausateremsidotransformados nostermos
doartigo5?
3.Paraefeitosdeaplicaçãodaalíneab),primeirotra­
vessão,don?1,semprequeosprodutosinteiramenteob­
tidosemCeutaeMelilhaounasIlhasCanáriassejam
objectodeoperaçõesdecomplementodefabricooude
transformações naComunidade,essesprodutossão
considerados comotendosidoobtidosinteiramente na
Comunidade .
Paraefeitosdeaplicaçãodaalíneab),segundotravessão,
don?1,asoperaçõesdecomplementodefabricoouas
transformações efectuadasemCeutaeMelilhaounas
IlhasCanáriassãoconsideradascomotendosidoefec­
tuadasnaComunidade ,semprequeosprodutosobtidos
sejamobjectodeulterioresoperaçõesdecomplemento
defabricooudetransformações naComunidade .

N?L56/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
<*Ί
Opresentenúmeroaplica-sesobcondiçãodeasopera­
çõesdecomplemento defabricoouastransformações
efectuadasnaComunidadeseremsuperioresàsopera­
çõesdecomplementodefabricooutransformações refe­
ridasnon?3doartigo3?edeosprodutosemcausa
teremsidotransportadosnostermosdoartigo5°
4.Paraefeitosdeaplicaçãodosnúmerosanteriorese
sobreservadeteremsidosatisfeitastodasascondiçõesaí
previstas,osprodutosobtidosnasIlhasCanáriaseem
CeutaeMelilhasãoconsideradoscomoprodutosoriginá­
riosdaquele"deentreestesterritóriosondetenhaocor­
ridoaúltimaoperaçãodecomplementodefabricoou
transformação esobcondiçãodeosreferidosprodutos
teremsidotransportadosnostermosdoartigo5?Não
sãoconsideradas,paraesteefeito,comooperaçãode
complementodefabricooudetransformação asreferi­
dasnon?3doartigo3?
5.OsprodutosenumeradosnalistaCconstantedo
AnexoIVficamtemporariamente excluídosdocampode
aplicaçãodopresenteregulamento .Noentanto,asdis­
posiçõesemmatériadecooperaçãoadministrativa apli­
cam-se,mutatismutandis,aessesprodutos.
Artigo2o.
Naacepçãodosn?sl,2e3doartigo1?sãoconsiderados
como«inteiramenteobtidos»emCeutaeMelilha,nas
ilhasCanáriasounaComunidade :
a)Osprodutosmineraisextraídosdorespectivosoloou
dofundodosrespectivosmares;
b)Osprodutosdoreinovegetalaícolhidos;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;
d)Osprodutosobtidosapartirdosanimaisvivosaícria­
dos;
e)Osprodutosdacaçaedapescaaípraticados;
f)Osprodutosdapescamarítimaeoutrosprodutosex­
traídosdomarpelosrespectivosnavios;
g)Osprodutosfabricadosabordodosrespectivosna­
vios-fábrica,exclusivamente apartirdeprodutosrefe­
ridosnaalíneaf);
h)Osartefactosusadosquesópossamservirparaare­
cuperaçãodasmatérias-primas aírecolhidas;
i)Osdesperdíciosresultantesdeoperaçõesfabrisaí
efectuadas;
j)Asmercadoriasaífabricadasexclusivamente apartir
deprodutosreferidosnasalíneasa)ai).
Artigo3?
1.Paraefeitosdeaplicaçãodoartigo1?,sãoconside­
radassuficientes :
a)Asoperaçõesdecomplementodefabricooudetrans­
formaçõesdequeresulteumaclassificaçãopautal
paraasmercadoriasobtidasdiferentedaquecorres­
pondeacadaumdosprodutosutilizadosnoseufa­brico,comexcepção,noentanto,dasenumeradasna
listaAdoAnexoII,àsquaisseaplicamasdisposições
especiaisdessalista;
b)Asoperaçõesdecomplementodefabricoouastrans­
formaçõesenumeradasnalistaBdoAnexoIII.
Porsecções,capítuloseposiçõespautais,entende-seas
secções,capítuloseposiçõespautaisdaNomenclatura do
ConselhodeCooperaçãoAduaneira .
2.Sempreque,relativamente adeterminadoproduto
obtido,umaregradepercentagemlimite,nalistaAena
listaB,ovalordosprodutossusceptíveisdeseremutili­
zadosnoseufabrico,ovalortotaldessesprodutos—
quertenhamounão,noslimitesecondiçõesprevistos
emcadaumadasduaslistas,mudadodeclassificação
pautalporefeitodasoperaçõesdecomplementodefa­
brico,dastransformações oudamontagem,nãopode
exceder,emrelaçãoaovalordoprodutoobtido,ovalor
correspondente ,àpercentagemprevistanasduaslistasse
foramesma,ouàmaiselevada,seforemdiferentes.
3.Paraefeitosdeaplicaçãodoartigo1?,asseguintes
operaçõesdecomplementodefabricooutransformações
sãosempreconsideradasinsuficientesparaconferiroca­
rácteroriginário,querimpliquemounãomudançade
posição:
a)Asmanipulaçõesdestinadasaasseguraraconservação
emestadopurodasmercadoriasduranteoseutrans­
porteearmazenagem (ventilação,estendedura ,seca­
gem,refrigeração,colocaçãoemáguasalgada,sulfu­
radaouadicionadadeoutrassubstâncias,extracção
departesavariadaseoperaçõessimilares);
b)Asoperaçõessimplesdeextracçãodepó,crivação,
escolha,classificaçãoeselecção(compreendendo a
composiçãodesortidosdemercadorias),lavagem,
pinturaecorte;
c)i)Amudançadeembalagemeofraccionamento e
reuniãodeencomendas ;
ii)Osimplesacondicionamento emgarrafas,frascos,
sacos,estojos,caixasgrades,etc.,equaisquer
outrasoperaçõessimplesdeacondicionamento ;
d)Aaposiçãonosprópriosprodutosounasrespectivas
embalagensdemarcas,etiquetasououtrossinais
distintivossimilares;
e)Asimplesmisturadeprodutos,mesmodeespécies
diferentes,semprequeumouváriosdoscomponentes
damisturanãosatisfaçamascondiçõesestabelecidas
nopresenteregulamentoparapoderemserconsidera­
dosoriginários;
f)Asimplesreuniãodepartesdeartefactos,afimde
constituirumartefactocompleto;

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/3 1.3.86
—adatadedescargaederecargadasmercadorias
ou,eventualmente ,doseuembarqueoudesem­
barque,comaindicaçãodosnaviosutilizados,
—acertificaçãodascondiçõesemqueseefectuoua
permanênciadasmercadorias ;
c)Quer,nafaltadessesdocumentos,dequalqueroutro
documentocomprovativo .
TÍTULOII
Métodosdecooperaçãoadministrativa
Artigo6°
1.Aprovadocarácterorigináriodosprodutos,na
acepçãodopresenteregulamento,éfeitamedianteum
certificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l,cujo
modeloconstadoAnexoV.
Noentanto,aprovadocarácteroriginário,naacepção
dopresenteregulamento ,dosprodutosquesãoobjecto
deremessaspostais(incluindoasencomendaspostais),
desdequesetratederemessascontendoexclusivamente
produtosorigináriosequeoseuvalornãoultrapasse
4000ECUsporremessa,podeserfeitaporumformulá­
rioEUR.2,cujomodeloconstadoAnexoVI.
Até30deAbrilde1987inclusive,oECUautilizarna
moedanacionaldeumdeterminadopaíséocontravalor,
emmoedanacionaldessepaís,doECUnodia1de
Outubrode1984.Paracadaperíodoseguintededois
anos,éocontravalor,emmoedanacionaldessepaís,do
ECUnoprimeirodiaútildomêsdeOutubrodoano
precedenteaesseperíododedoisanos.
OsmontantesemmoedanacionaldoEstadodeexporta­
çãoequivalentesaosmontantesexpressosemECUs,no
presenteartigoenoartigo17?,sãofixadospeloEstado
deexportaçãoecomunicadosàsoutrasPartes.
Quandoessesmontantesforemsuperioresaosmontantes
correspondentes fixadospeloEstadodeimportação,este
últimoaceitá-los-áseamercadoriaestiverfacturadana
moedadoEstadodeexportação .
Seamercadoriaestiverfacturadanamoedadeoutro
Estado-membro daComunidade ,oEstadodeimporta­
çãoreconheceomontantenotificadopeloEstadoconsi­
derado.
2.Semprejuízododispostonon?3doartigo3?,sem­
preque,apedidododeclaranteaduaneiro,umartefacto,
desmontadoounãomontado,doscapítulos84e85da
Nomenclatura doConselhodeCooperaçãoAduaneira,
sejaimportadoporremessasescalonadas,nascondições
fixadaspelasautoridadescompetentes,considera-seque
esseartefactoconstituiumsóartigo,podendoserapre­
sentadoumcertificadodecirculaçãoparaoartefacto
completoaquandodaimportaçãodaprimeiraremessa
parcial.
3.Osacessórios,peças,sobressalentes eferramentas
entreguescomomaterial,ummáquina,ouumveículo,e
quefaçampartedoseuequipamentonormalecujog)Aacumulaçãodeduasoumaisdasoperaçõesreferi­
dasnasalíneasa)af);
h)Oabatedeanimais.
Artigo4°
1.SemprequeaslistasAeBreferidasnoartigo3?
estabeleçamqueasmercadoriasobtidasemCeutae
Melilha,nasIlhasCanáriasounaComunidadeseconsi­
deramorigináriasapenassobacondiçãodeovalordos
produtosutilizadosnoseufabriconãoexcederdetermi­
nadapercentagemdovalordessasmercadorias,osvalo­
resatomaremconsideraçãopara-calcularessapercenta­
gemsão:
—porumlado,
noquedizrespeitoaosprodutosqueseproveterem
sidoimportados :orespectivovaloraduaneironomo­
mentodaimportação ;
noquedizrespeitoaosprodutosdeorigemindeter­
minada:oprimeiropreçoverificávelpagoporesses
produtosnoterritóriodaParteContratanteondese
efectuaaprodução;
—poroutrolado,
opreçoàsaídadafábricadasmercadoriasobtidas,
comdeduçãodasimposiçõesinternasrestituídasoua
restituirnocasodeessasmercadoriasseremexporta­
das.
Artigo5o.
1.Paraefeitosdeaplicaçãodoartigo1?,sãoconside­
radoscomotendosidodirectamentetransportados de
CeutaeMelilhaoudasIlhasCanáriasparaaComuni­
dade,oudaComunidadeparaCeutaeMelilhaoupara
asIlhasCanárias,osprodutosoriginárioscujotransporte
éefectuadosemutilizaçãodequaisqueroutrosterritó­
riosalémdosacimareferidos.Noentanto,otransporte
dosprodutosorigináriosdeCeutaeMelilha,dasIlhas
CanáriasoudaComunidadequeconstituamumasóre­
messapodeefectuar-seatravésdeterritóriosdiferentes
dosacimareferidos,comeventualtransbordoouentre­
postotemporárionessesterritórios,desdequeatravessia
destesúltimossejustifiqueporrazõesgeográficaseque
osprodutospermaneçamsobavigilânciadasautoridades
aduaneirasdopaísdetrânsitooudeentreposto;não
tenhamaísidointroduzidos nocomércioounocon­
sumo,nemsubmetidosaoperaçõesquenãosejamasde
descargaouderecargaouqualqueroutradestinadaa
assegurarasuaconservaçãoemestadopuro.
2.Aprovadequeestãoreunidasascondiçõesreferi­
dasnon?1éfeitamedianteapresentaçãoàsautoridades
aduaneirascompetentesnaComunidade ,emCeutae
MelilhaounasIlhasCanárias :
a)Querdeumtítulocomprovativodotransporteúnico
estabelecidonopaísdeexportaçãoeacobertodo
qualseefectuouatravessiadopaísdetrânsito;
b)Querdeumatestado,emitidopelasautoridadesadua­
neirasdopaísdetrânsito,quecontenha:
—umadescriçãoexactadasmercadorias ,

N?L56/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
preçoestejaincluídonodestesúltimosounãosejafactu­
ràdoàparte,sãoconsideradoscomoconstituindoum
todocomomaterial,amáquina,oaparelhoouoveículo
considerado .
4.Ossortidos,naacepçãodaregrageral3daNo­
menclaturadoConselhodeCooperaçãoAduaneira,são
consideradosorigináriossobcondiçãodetodososarte­
factosqueentramnasuacomposiçãoseremoriginários .
Noentanto,umsortidocompostoporartigosoriginários
enãooriginários,éconsideradoorigináriosobcondição
dequeovalordosseuscomponentesnãoorigináriosnão
exceda15%dovalortotaldosortido.
Artigo7°
1.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l
éemitidoaquandodaexportaçãodasmercadoriasaque
dizrespeitopelasautoridadesaduaneirasdoEstadode
exportação .Essecertificadoficaàdisposiçãodoexporta­
dorlogoqueaexportaçãoefectivaforrealizadaouasse­
gurada.
2.Atítuloexcepcional,ocertificadodecirculaçaode
mercadoriasEUR.lpodeigualmenteseremitidoapósa
exportaçãodasmercadoriasaquedizrespeito,quandoo
nãotenhasidoaquandodestaexportação,nasequência
deerros,deomissõesinvoluntáriasoudecircunstâncias
especiais.Nessecaso,ocertificadoconteráumamenção
especialqueindiqueascondiçõesemquefoiemitido.
3.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l
sóéemitidomediantepedidoescritodoexportador .Esse
pedidoéfeitonoformuláriocujomodeloconstadoAne­
xoVeépreenchidonostermosdopresenteregula­
mento.
4.OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l
sópodeseremitidoseforsusceptíveldeconstituirtítulo
comprovativoparaaaplicaçãodasdisposiçõesqueregem
astrocascomerciaisentreaComunidade ,CeutaeMe­
lilhaeasIlhasCanárias.
5.Ospedidosdecertificadosdecirculaçãodasmerca­
doriasdevemserconservadosdurante;pelomenos,dois
anospelasautoridadesaduaneirasdoEstadoexportador .
Artigo8°
1.Aemissãodocertificadodecirculaçãodemercado­
riasEUR.léefectuadapelasautoridadesaduaneirasdo
Estadodeexportaçãoseasmercadoriaspuderemser
consideradasprodutosoriginários,naacepçãodopre­
senteregulamento .
2.Afimdeverificaremseascondiçõesreferidasno
n?1seencontrampreenchidas,asautoridadesaduaneiras
podemexigiraapresentaçãodequalquerdocumento
comprovativoouprocederaqualquercontroloquecon­
sideremútil.
3.CompeteàsautoridadesaduaneirasdoEstadode
exportaçãoprovidenciarnosentidodequeasfórmulas
referidasnoartigo9?sejamdevidamentepreenchidas .
Verificarãonomeadamente seoespaçoreservadoàde­signaçãodasmercadoriasfoipreenchidodeformaaex­
cluirqualquerpossibilidadedeaditamentofraudulento .
Paraesseefeito,adesignaçãodasmercadoriasdeveins­
crever-sesementrelinhas .Quandooquadronãoécom­
pletamentepreenchido,deveserinscritoumtraçòhori­
zontalporbaixodaúltimalinha,inutilizando-seaparte
nãopreenchida .
4.Adatadeemissãodocertificadodeveserindicada
napartedoscertificadosdecirculaçãodasmercadorias
reservadaàalfândega.
Artigo9°.
OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l
éestabelecidosobafórmulacujomodeloconstado
AnexoV.Essafórmulaéimpressanumaouváriasdas
línguasoficiaisdaComunidade .Ocertificadoéestabele­
cidonumadessaslínguas,emconformidade comasdis­
posiçõesdedireitointernodoEstadodeexportação .Se
essecertificadoformanuscrito,deveserpreenchidoa
tintaeemcaracteresdeimprensa.
Oformatodocertificadoéde210mmx297mm,com
umatolerânciamáximade5mmparamenosede8mm
paramaisnocomprimento .Opapelautilizarserádecor
branca,sempastasmecânicas,coladoparaescritaepe­
sando,nomínimo,25gpormetroquadrado.Érevestido
deumaimpressãodefundoguilhochadadecorverde,
quetornevisívelqualquerfalsificaçãopormeiosmecâni­
cosouquímicos.
OsEstadosdeexportaçãopodemreservar-seodireitode
imprimiroscertificadosoudeconfiarasuaimpressãoa
impressorasquetenhamobtidoasuaautorização .Neste
últimocaso,éfeitareferênciaatalfactoemcadacertifi­
cado.Cadacertificadoincluiaindicaçãodonomeemo­
radadoimpressorQUumsinalquepermitaasuaidentifi­
cação.Ocertificadocontém,alémdisso,umnúmerode
série,impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.
Artigo10°.
1.Sobresponsabilidade doexportadorcompeteaeste,
ouaoseurepresentanteautorizado,pediraemissãode
umcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l.
2.Oexportador,ouoseurepresentante ,deveapre­
sentar,juntamentecomoseupedido,qualquerdocu­
mentojustificativoútil,susceptíveldeprovarqueasmer­
cadoriasaexportarpodemoriginaràemissãodeumcer­
tificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l.
Artigo11°
OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.ldeve
serapresentado,noprazodecincomesesacontarda
datadeemissãopelaalfândegadoEstadodeexportação,
naestânciaaduaneiradoEstadodeimportaçãoondeas
mercadoriassãoapresentadas .
Artigo12°.
NoEstadodeimportação,ocertificadodecirculaçãode
mercadoriasEUR.léapresentadoàsautoridadesadua­

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/5
neiras,nostermosdasregrasprevistaspelaregulamenta­
çãodesseEstado.Asreferidasautoridadespodemexigir
umatraduçãodocertificado .Podem,alémdisso,exigir
queadeclaraçãodeimportaçãosejacompletadapor
umaindicaçãodoimportadorqueatestequeasmerca­
doriaspreenchemascondiçõesexigidasparaaaplicação
dasdisposiçõesaplicáveisàstrocascomerciaisentrea
Comunidade ,CeutaeMelilhaeasIlhasCanárias.
Artigo13°
1.Oscertificadosdecirculaçãodemercadorias
EUR.lapresentadosàsautoridadesaduaneirasdo
Estadodeimportaçãoapósotermodoprazodeapre­
sentaçãoprevistonoartigo11?podemseraceitespara
efeitosdeaplicaçãodoregimepreferencial,semprequea
inobservânciadoprazosejadevidaacasodeforçamaior
ouacircunstâncias excepcionais .
2.Paraalémdestescasos,asautoridadesaduaneiras
doEstadodeimportaçãopodemaceitaroscertificados
quandoasmercadoriaslhestenhamsidoapresentadas
antesdotermodoreferido'prazo.
Artigo14°
Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasindicações
constantesdocertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.leasconstantesdosdocumentosapresentadosna
estânciaaduaneiraparacumprimentodasformalidades
deimportaçãodasmercadoriasnãoimplicaipsofactoa
nãovalidadedocertificadoEUR.l,desdequefiquede­
vidamenteestabelecidoqueestecorrespondeàsmerca­
doriasapresentadas .
Artigo15°.
Asubstituiçãodeumoumaiscertificadosdecirculação
porumoumaiscertificadosésemprepossível,desdeque
essasubstituiçãoseefectuenaestânciaaduaneiraondese
encontramasmercadorias .
Artigo16°
OformulárioEUR.2,cujomodeloconstadoAnexoVI,
épreenchidopeloexportadorou,sobaresponsabilidade
deste,peloseurepresentantehabilitado.Eestabelecido
numadaslínguasoficiaisdaComunidadeeemconfor­
midadecomodireitointernodoEstadodeexportação .
Seformanuscrito,deveserpreenchidoatintaeemca­
racteresdeimprensa.Seasmercadoriascontidasnare­
messaforamjáobjectodeumcontrolonoEstadodeex­
portação,emrelaçãoàdefiniçãodanoçãodeprodutos
originários,oexportadorpodeindicarnarubrica«Ob­
servações»doformulárioEUR.2asreferênciasaesse
controlo.
Oformatodoformulário EUR.2éde
210mmx148mm,comumatolerânciamáximade
5mmparamenosede8mmparamaisnocomprimento .
Opapelautilizardeveserdecorbranca,sempastasme­
cânicas,coladoparaescritaepesando,nomínimo,
64gramaspormetroquadrado.
OsEstadosdeexportaçãopodemreservar-seodireitode
imprimirformuláriosoudeconfiarasuaimpressãoaim­
pressorasquetenhamobtidoasuaautorização .Nesteúltimocaso,éfeitareferênciaatalfactoemcada
formulário .Alémdisso,oformuláriodeveconterumsi­
naldistintivoatribuídoaoimpressorautorizado,assim,
comoumnúmerodesériequeoindividualize,impresso
ounão.
ÉestabelecidoumformulárioEUR.2paracadaremessa
postal.
Aspresentesdisposiçõesnãodispensamosexportadores
documprimentodasoutrasformalidadesprevistasnos
regulamentosaduaneirosepostais.
Artigo17°
1.Sãoadmitidoscomoprodutosoriginários,semque
ocorraaapresentaçãodeumcertificadodecirculaçãode
mercadoriasEUR.louopreenchimento deumformulá­
rioEUR.2,asmercadoriasquesãoobjectodepequenas
remessasdirigidasaparticularesporparticularesoucon­
tidasnasbagagenspessoaisdosviajantes,desdequese
tratadeimportaçõesdesprovidasdenaturezacomercial,
semprequeasreferidasmercadoriassejamdeclaradasem
conformidadecomascondiçõesrequeridasparaaaplica­
çãodessasdisposiçõesenãohajadúvidaquantoàsince­
ridadedessadeclaração .
2.Consideram-sedesprovidasdenaturezacomercial
asimportaçõesdecarácterocasionalquerespeitemex­
clusivamenteamercadoriasreservadasaousopessoalou
familiardosdestinatáriosoudosviajantes,nãodevendo
taismercadorias,querpelanaturezaquerpelaquanti­
dade,traduzirqualquerpreocupaçãodeordemcomer­
cial.Alémdisso,ovalorglobaldasmercadoriasnãodeve
sersuperiora280ECUsnoquedizrespeitoàspequenas
remessas,oua800ECUsnoquedizrespeitoaocon­
teúdo.dasbagagenspessoaisdosviajantes.
Artigo18°
1.AsmercadoriasexpedidasdaComunidade ,de
CeutaeMelilhaoudasIlhasCanáriasparàfigurarem
numaexposiçãonoutropaíseseremvendidasapósaex­
posição,paraseremimportadasemCeutaeMelilha,nas
IlhasCanáriasounaComunidade ,beneficiamnaimpor­
taçãodasdisposiçõesqueregemasrespectivastrocas
comerciais,sobreservadesatisfazeremascondiçõespre­
vistasnopresenteregulamentoparaseremconsideradas
originárias,edesdequeseprove,acontentodasautori­
dadesaduaneiras,que:
a)Umexportadorexpediutaismercadoriasdoterritório
daComunidade ,deCeutaeMelilhaoudasIlhasCa­
náriasparaopaísdaexposiçãoequeaíasexpôs;
b)Queesseexportadorvendeuoucedeuasreferidas
mercadoriasaumdestinatárioemCeutaeMelilha,
nasIlhasCanáriasounaComunidade ;
c)QueasmercadoriasforamexpedidasparaCeutae
MelilhaouparaasIlhasCanáriasouparaaComuni­
dade,duranteaexposiçãoouimediatamente após
esta,noestadoemqueseencontravamquandoforam
enviadasparaaexposição;

N?L56/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
d)Que,apartirdomomentodoenvioparaaexposição,
asmercadoriasnãoforamutilizadasparafinsquenão
fossemosdademonstraçãonessaexposição.
2.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l
deveserapresentado,nascondiçõesnormais,àsautori­
dadesaduaneiras .Deledevemconstaronomeeolugar
daexposição.Senecessário,podeserpedidaprovadocu­
mentalsuplementarsobreanaturezadasmercadoriase
sobreascondiçõesemqueforamexpostas.
3.On?1aplica-seatodasasexposições,feirasou
manifestaçõespúblicasanálogascomcaráctercomercial,
industrial,agrícolaouartesanal,comexcepçãodasque
sãoorganizadascomfinsprivadosemarmazéns,lojasou
outroslocaisdecomércioquetenhamporobjectoa
vendademercadoriasestrangeiras,eduranteasquaisas
mercadoriaspermanecemsobcontroloaduaneiro .
Artigo19°.
1.Semprequeumcertificadoéemitidonostermosdo
n?2doartigo7?apósaexportaçãoefectivadasmerca­
doriasaqueserefere,oexportadordeve,nopedidopre­
vistonon?3doartigo7?:
—,indicarolocaleadatadeexpediçãodasmercadorias
aqueocertificadoserefere,
—declararquenãofoiemitidoocertificadoEUR.l
aquandodaexportaçãodamercadoria ,emcausae
especificarasrespectivasrazões.
2.Asautoridadesaduaneirassópodememitirapos­
terioriumcertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.lapósteremverificadoqueasindicaçõescontidas
nopedidodoexportadorestãoconformesàsdoprocesso
correspondente .
Oscertificadosemitidosaposterioridevemconteruma
dasseguintesindicações :«NACHTRÀGLICH AUSGE­
STELLT»,«UDSTEDTEFTERF0LGENDE »,«EXPE­
DIDOAPOSTERIORI .»,«DELIVREAPOSTE­
RIORI»,«TQNYETEPQN,«ISSUEDRETROSPEC­
TIVELY»,«RILASCIATO APOSTERIORI »,«AFGE­
GEVENAPOSTERIORI »,«EMITIDOAPOSTERI­
ORI».Artigo21°.
1.Emcasodeaplicaçãodosn?s2e3doartigo1?,
paraefeitosdeemissãodeumcertificadodecirculação
demercadoriasEUR.l,aestânciaaduaneiracompetente
doEstadoondefoipedidaaemissãodoreferidocertifi­
cado,paraprodutosèmcujofabricoentraramprodutos
provenientesdeCeutaeMelilha,dasIlhasCanáriasou
daComunidade,tomaemconsideraçãoadeclaraçãocu­
josmodelosconstamdoAnexoVII(A,B,CeD),apre­
sentadapeloexportadordoEstadodeproveniência ,quer
nafacturacomercialrelativaaessesprodutosquernum
anexoaessafacturaqueremqualquerdocumentoco­
mercialreferenteaessaremessa,noqualadescriçãodas
mercadoriasemcausasejasuficientemente pormenori­
zadaparapermitirasuaindentificação .
2.Aapresentaçãodeumcertificadodeinformação
INF4,emitidonascondiçõesprevistasnoartigo22?,e
cujomodeloconstadoAnexoVIII,pode,noentanto,
serpedidaaoexportadorpelaestânciaaduaneirainteres­
sada,afimdecontrolaraautenticidadeearegularidade
dasinformaçõesinscritasnadeclaraçãoreferidanon?1.
Artigo22°
1.OcertificadodeinformaçãoINF4relativoaos
produtosutilizadoséemitidomediantepedidoescritodo
exportadordessesprodutosnafórmulacujomodelo
constadoAnexoIX,noscasosprevistosno.n?2doar­
tigo21?,pélaestânciaaduaneiracompetentedoEstado
deproveniência .
2.Ocertificadoéentregueouenviadoaoexportador,
queoremeteaocompradorouàestânciaaduaneiraque
pediuasuaapresentação .
3.Opedidodeveserconservadopelaestânciaadua­
neiradeemissãoduranteumperíodode,pelomenos,
doisanos.
Artigo23°
Serãotomadastodasasmedidasnecessáriasparaevitar
queasmercadoriasquesãoobjectodetrocascomerciais
aoabrigodeumcertificadodecirculaçãodemercado­
riasEUR.lequepermaneçam,duranteoseutransporte
numazonafranca,aísejamobjectodesubstituiçõesou
demanipulaçõesalémdasdestinadasaassegurarasua
conservaçãoemestadopuro.
Artigo24?
Comofimdeasseguraraaplicaçãocorrectadopresente
título,aEspanhaeosoutrosEstados-membros pres­
tam-seassistênciamútua,porintermédiodasrespectivas
administrações aduaneiras,paraocontrolodaautentici­
dadedoscertificadosdecirculaçãodemercadorias
EUR.ledaexactidãodasinformaçõesrelativasàorigem
efectivadosprodutosemcausa,dasdeclaraçõesdosex­
portadoresqueconstamdosformuláriosEUR.2eda
autenticidade eregularidadedoscertificadosdeinforma­
çãoINF4referidosnoartigo21?Artigo20°.
Emcasodefurto,extravioouinutilizaçãodeumcertifi­
cadodecirculaçãodemercadoriasEUR.l,oexportador
poderequereràsautoridadesaduaneirasqueoemitiram
umasegundavia,estabelecidacombasenosdocumentos
deexportaçãoqueseencontramempoderdessasautori­
dades.Asegundaviaemitidanestestermosdeveconter
umadasseguintesindicações :«DUPLIKAT»,«DUPLI­
CADO»,«DUPLICATA »,«ANTirPAOO»,«DUPLI­
CATE»,«DUPLICATO »,«DUPLICAAT »,«SE­
GUNDAVIA».

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/7
Artigo25?
Serãoaplicadassançõesatodasaspessoasqueestabele­
çamoumandemestabelecer,comoobjectivodefazer
admitirumamercadoriaaobenefíciodoregimeprefe­
rencial,querumdocumentocontendodadosinexactos,a
fimdeobterumcertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.l,querumformulárioEUR.2contendodadosin­
exactos.3.Osresultadosdocontroloaposteriorisão,nomais
curtoprazo,dadosaconheceràsautoridadesaduaneiras
doEstadodeimportação .Devempermitirdeterminarse
ocertificadoEUR.louoformulárioEUR.2contestado
éaplicávelàsmercadoriasrealmenteexportadasese
estaspodemefectivamentedarlugaràaplicaçãodore­
gimepreferencial .
Artigo27?-
Ocontroloaposterioridoscertificadosdeinformação
INF4,referidosnoartigo21?éefectuadonoscasospre­
vistosnoartigo26?esegundométodosanálogosaos
previstosnesseartigo.
Artigo28?
Osanexosaopresenteregulamentofazemdelepartein­
tegrante.
Artigo29?
Asmençõesreferidasnosartigos19?e20?sãoapostasna
rubrica«Observações»docertificado .
Artigo30?
1.AEspanhaeosoutrosEstados-membros adoptarão
todasasmedidasnecessáriasparaqueoscertificadosde
circulaçãodemercadoriasEUR.leosformulários
EUR.2possamserapresentados ,nostermosdosartigos
11?e12?,apartirdodiadaentradaemvigòrdopre­
senteregulamento .
2.OscertificadosdomodeloAE1,bemcomoosfor­
muláriosAE2,podemcontinuaraserutilizadosdurante
umperíododedozemesesapósaentradaemvigordo
presenteregulamento .
Artigo31?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarço
de1986.Artigo26?
1.Ocontroloaposterioridoscertificadosdecircula­
çãoEUR.loudosformuláriosEUR.2efectua-sepor
sondagemesemprequeasautoridadesaduaneirasdo
Estadodeimportaçãotenhamdúvidasfundadasquantoà
autenticidadedodocumentoouàexactidãodasinforma­
çõesrelativasàorigemefectivadamercadoriaemcausa.
2.Paraefeitosdeaplicaçãododispostonon?1,as
autoridadesaduaneirasdoEstadodeimportaçãodevol­
vemocertificadodecirculaçãoEUR.louoformulário
EUR.2,ouumafotocópiadessecertificadooudessefor­
mulário,àsautoridadesaduaneirasdoEstadodeexpor­
tação,indicandoosmotivosdefundooudeformaque
justifiquemuminquérito.JuntamaoformulárioEUR.2,
sefoiapresentada,afacturaouumacópiadelaeforne­
cemasinformaçõesquepuderemserobtidaselevema
crerqueasindicaçõesinscritasnoreferidocertificadoou
formuláriosãoinexactas .
Sedecidiremsuspenderaaplicaçãodasdisposiçõesdo
TítuloIdoProtocolon?2anexoaoActodeAdesão
enquantoseaguardamosresultadosdocontrolo,as
autoridadesaduaneirasdoEstadodeimportaçãoofere­
cemaoimportadorolevantamentodasmercadorias,
subordinadoàaplicaçãodasmedidascautelaresconside­
radasnecessárias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deFevereiro1986.
PeloConselho
OPresidente
G.BRAKS

N?L56/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
ANEXOI
NOTASEXPLICATIVAS
Nota1—artigos1?e2°
Apalavra«Comunidade »abrangeigualmenteaságuasterritoriaisdosEstados-membros daComunidade .
Osnaviosqueoperamnoalto-mar,incluindoosnavios-fábrica abordodosquaisseefectueatransforma­
çãooucomplementodefabricodosprodutosdarespectivapesca,consideram-secomofazendopartedo
territórionacionaldoEstadoaquepertencem,sobreservadesatisfazeremascondiçõesenunciadasna
notaexplicativa6.
Nota2—artigo1?
■ParaefeitosdedeterminarseumamercadoriaéorigináriadaComunidade ,deCeutaeMelilhaoudas
IlhasCanárias,nãosetornanecessárioaveriguarseaenergiaeléctrica,oscombustíveis ,asinstalaçõese
equipamentos ,asmáquinaseasferramentasutilizadasnofabricodessamercadoriaequenãosedestinama
entrarnasuacomposiçãofinalsãoounãoorigináriosdepaísesterceiros.
Nota3—artigo1?
Semprequeseapliqueumaregradepercentagemparadeterminarocarácterorigináriodeumproduto
obtidonumEstado-membro ,emCeutaeMelilhaounasIlhasCanárias,ovaloracrescentadoresultante
dasoperaçõesdecomplementodefabricooudetrartsformações referidasnoartigo1?correspondeaos
preçosàsaídadafábricadoprodutoobtido,deduzidoovaloraduaneirodosprodutosterceirosimporta­
dosnaComunidade ,emCeutaeMelilhaounasIlhasCanárias.
Nota4—n°s1%e2doartigo3?eartigo4?
SemprequeoprodutoestejaincluídonalistaA,aregradepercentagemconstituiumcritérioadicionalao
critériodamudançadeposiçãoparaoprodutonãooriginárioeventualmenteutilizado.
Nota5—artigo1?
Asembalagenssãoconsideradascomoformandoumtodocomasmercadoriasquecontêm.Estadisposição
nãoé,noentanto,aplicávelàsembalagensque.nãosejamdetipohabitualparaoprodutoembaladoeque
tenhamumvalordeutilizaçãoprópriodecarácterduradouroindependentemente dasuafunçãodeemba­
lagem.
Nota6—alíneaf)doartigo2°.
Aexpressão«respectivosnavios»sóseaplicaaosnavios:
—quearvorempavilhãodeumEstado-membro daComunidade ;
—queseencontremmatriculadosouregistadosnumEstado-membro ou,noquedizrespeitoaCeutae
MelilhaouàsIlhasCanárias,queestejamregistadosdemodopermanentenosregistosdasautoridades
competentesnoplanolocal(«registosdebase»).
EmcasodetransferênciadesseregistodeumaregiãodeEspanhaincluídanoterritórioaduaneiroda
ComunidadeparaasIlhasCanáriasouparaCeutaeMelilha,essatransferênciaseráconsideradacomo
permanenteummêsapósaexecuçãodasrespectivasformalidadesadministrativas ;emcasodenova
transferêncianumprazoinferioraumano,atansferênciaseráconsideradadefinitivaumanoapósa
execuçãodasreferidasformalidades ;
—quepertençam,pelomenosemmetade,anacionaisdosEstados-membros daComunidadeouauma
sociedadecujasedeprincipalsesituanumdessespaíses,cujogerenteougerentes,opresidentedo
conselhodeadministração oudoconselhofiscaleamaioriadosmembrosdessesconselhossejam
nacionaisdosEstados-membros eemque,alémdisso,noquedizrespeitoàssociedadesdepessoaseàs
sociedadesderesponsabilidade limitada,pelomenosmetadedocapitalpertençaaEstados-membros ,a
colectividades públicasouanacionaisdosEstados-membros ;
—cujatripulação,incluindoocomando,sejaconstituídaemproporçãode,pelomenos,50%pornacio­
naisdosEstados-membros .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/9
Nota7—artigo4?
Entende-seporpreçoàsaídadafábricaopreçopagoaofabricanteemcujaempresafoiefectuadaaúltima
operaçãodecomplementodefabricooudetransformação ,incluindoovalordetodososprodutosutiliza­
dos.
Por«valoraduaneiro»entende-seovalordeterminadonostermosdoAcordorelativoàaplicaçãodoartigo
VIIdoAcordoGeralsobrePautasAduaneiraseComércio,feitoemGenebra,em12deAbrilde1979.
Nota8—artigo24?
Asautoridadesconsultadasfornecemtodasasinformaçõessobreascondiçõesemqueoprodutofoielabo­
rado,indicando,nomeadamente ,ascondiçõesemqueforamobservadasasregrasdeorigem.

N?L56/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
ANEXOII
LISTAA
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações queimplicamumamudançadeposição
pautal,masquenãoconferemaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutosaelassubmetidos,ouque
apenasaconferememdeterminadascondições
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosOriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
02.06Carneemiudezas,comestíveis,de
qualquerespécie(comexclusãodos
fígadosdeavesdecapoeira),salga­
dasouemsalmoura,secasoufuma­
dasSalga,colocaçãoemsalmoura,seca­
gemoudefumaçãodascarnese
miudezascomestíveisdosn°s02.01
e02.04
03.02Peixeseco,salgadoouemsalmou­
ra;peixefumado,mesmocozido
antesouduranteadefumaçãoSecagem,salga,colocaçãoemsal­
mouradepeixes;defumaçãodepei­
xesmesmoacompanhada deuma
cozedura
04.02Leiteenata,conservados ,concen­
tradosouaçucaradosConservação ,conventraçãodoleite
oudanatadon?04.01,ouadição
deaçúcaraestesprodutos
04.03Manteiga Fabricoapartirdeleiteounata
04.04Queijoerequeijão Fabricoapartirdeprodutosdos
n°s04.01a04.03,inclusive
07.02Produtoshortícolascozidosounão,
congeladosCongelaçãodeprodutoshortícolas
07.03Produtoshortícolasemáguasalga­
da,sulfuradaouadicionadade
outrassubstânciasdestinadasaasse­
gurarprovisoriamente asuaconser­
vação,masnãopreparadosespecial­
menteparaconsumoimediatoColocaçãoemáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias,de
produtoshortícolasdon?07.01
-
07.04Produtoshortícolasdessecados,
desidratadosouevaporados,mesmo
cortadosempedaçosoufatias,ou
.aindaesmagadosoupulverizados ,
massemqualqueroutropreparoSecagem,desidratação,evaporação,
corte,esmagamento ,pulverização
dosprodutoshortícolasincluídos
nosn?s07.01a07.03,inclusive
08.10Frutas,cozidasounão,congeladas,
semadiçãodeaçúcarCongelaçãodefrutas
08.11Frutasconservadasprovisoriamente
(porexemplo,porgássulfurosoou
emáguasalgada,sulfuradaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias,desti­
nadasaassegurarprovisoriamente a
suaconservação ,masimpróprias
paraconsumoimediatoColocaçãoemáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstânciasdos
frutosincluídosnosn°s08.01a
08.09,inclusive

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°.L56/111.3.85
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
08.12Frutassecas(comexcepçãodas
abrangidaspelosn°s08.01a08.05,
inclusive)Secagemdefrutas
11.01Farinhasdecereais Fabricoapartirdecereais
11.02Sêmolas,grumos(gruaux);grãosde
cereaisdescascados,empérola,par­
tidos,esmagadosouemflocos,com
exclusãodoarrozdon?10.06;ger­
mesdecereais,inteiros,esmagados,
emflocosoumoídosFabricoapartirdecereais
11.04Farinhasdoslegumesdevagem,
secos,incluídosnon?07.05oudos
frutosincluídosnocapítulo8;fari­
nhasesêmolasdesaguedasraízes
etubérculosincluídosnon?07.00Fabricoapartirdelegumessecosdo.
n?07.05,deprodutosdon?07.06
oudefrutasdocapítulo8
11.05Farinha,sêmolaeflocosdebatataFabricoapartirdebatatas
11.07Malte,mesmotorrado Fabricoapartirdecereais
11.08Amidoseféculas;inulina Fabricoapartirdecereaisdocapí­
tulo10,debatatasououtrosprodu­
tosdocapítulo7
11.09Glútendetrigo,mesmoseco Fabricoapartirdetrigooude
farinhasdetrigo
15.01Banhaeoutrasgordurasdeporcoe
deavesdecapoeira,obtidaspor
expressão,porfusãooupelaacção
desolventesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?02.05
15.02Sebodeovinos,ovinosecaprinos,
embrutoouobtidoporfusãoou
pelaacçãodesolventescompreen­
dendoossebosdeprimeirapressãoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s02.01e02.06
15.04Gorduraseóleos,mesmorefinados,
depeixeedemamíferosmarinhosFabricoapartirdepeixesoumamí­
ferosmarinhos
15.06Outrasgorduraseóleosanimais
(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.)Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo2

N?L56/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex15.07Óleosvegetaisfixos,fluidosoucon­
cretos,embruto,purificadosou
refinados,comexclusãodosóleos
demadeiradaChina,deabrasin,de
tung,decoca,deoiticica,decerade
mírica,deceradoJapão,com
exclusãodosóleosdestinadosausos
técnicosouindustriais,comexclu­
sãodofabricodeprodutosutiliza­
dosnaalimentaçãohumanaExtracçãodosprodutosdoscapítu­
los7e12
16.01Salsichas,chouriçoseoutrosenchi­
dos,decarne,demiudezasoude
sangueFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnocapítulo2
16.02Outrospreparadoseconservasde
carneoudemiudezasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2
16.04Preparadoseconservas,depeixe,
compreendendo ocaviareseus
sucedâneosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3-
16.05Crustáceosemoluscos(compreen­
dendoosbivalves),preparadosou
emconservaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3
ex17.01Açúcaresdebeterrabadecana,no
estadosólido,aromatizados ou
coradosFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
ex17.02Outrosaçúcares,noestadosólido,"
aromatizados oucoradosFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
ex17.02Outrosaçúcares,noestadosólido,
semadiçãodearomatizantes oude
corantes;xaropesdeaçúcar,sem
adiçãodearomatizantes oude
corantes;sucedâneosdomelnatu­
ral;açúcaresemelaços;carameliza­
dosFabricoapartirdeprodutosde
qualquerespécie
ex17.03Melaços,aromatizadosouadiciona­
dosdecoranteFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
17.04ProdutosdeconfeitariasemcacauFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
18.06Chocolateeoutrospreparadosali­
mentaresquecontenhamcacau'Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex19.02Extractosdemalte Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?11.07-

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/13
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex19.02Preparadosparaalimentaçãode
criançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaou
extractodemalte,mesmoadiciona­
dosdecacauemproporçãoinferior
a50%,empesoFabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carneseleiteounoqualforam
utilizadosprodutosdocapítulo17
cujovalorexcede30%dovalordo
produtoacabado
19.03Massasalimentícias Fabricoapartirdetrigoduro
19.04Tapioca,compreendendo adefécu­
ladebatataFabricoapartirdeféculadebatata
19.05Produtosàbasedecereaisobtidos
portratamentoemfcorréntedear
ouportorrefacção(arrozexpandi­
do,corn-flakesesemelhantes)Fabricoapartirdeprodutosdiver­
sos(')ounoqualsãoutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
nãoexceda30%dovalordopro­
dutoacabado
19.07Pão,bolachacapitãoeoutrospro­
dutosdepadaria,semadiçãodeaçú­
car,-mel,ovos,substânciasgordas,
queijooufrutas;hóstias,incluindo
asdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidoou
defécula,emfolhaseprodutos
semelhantesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo11
19.08Produtosdepadarianãocompreen­
didosnaposiçãoanteriorFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnocapitulo11
20.01Produtoshortícolasefrutas,prepa­
radosouconservadosemvinagreou
emácidoacético,comousemsal,
especiarias,mostardaouaçúcarConservaçãodosprodutoshortíco­
las,frescosoucongelados,oucon­
servadosprovisoriamente ouconser­
vadosemvinagre
20.02Produtoshortícolaspreparadosou
conservados ,semvinagrenemácido
acéticoConservaçãodosprodutoshortíco­
lasfrescosoucongelados
20.03Frutascongeladasadicionadasde
açúcarFabricoapartirdosprodutosdo
capítulo17cujovalorexceda30%
dovalordoprodutoacabado
"20.04Frutas,cascasdefrutas,plantase
partesdeplantas,preparadascom
açúcar(caldeadas,cobertasoucris­
talizadas)Fabricoapartirdedocapítulo17
cujovalorexceda30%dovalordo
produtoacabado
ex20.05Purésepastasdefrutas,compotas,
doces,geleiasemarmeladas,obti­
dosporcozedura,comadiçãode
açúcarFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
20.06Frutaspreparadasouconservadas
porqualqueroutroprocesso,com
ousemindiçãodeaçúcaroude
álcool
(*)EstaregranãoseaplicaquandosetratardemilhodotipoZeaindurataoudetrigoduro.

N°.L56/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
20.06
(cont.)A.Frutasdecascarija
B.Outrasfrutas Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabadoFabrico,semadiçãodeaçúcaroude
álcool,noqualsejamutilizados«pro­
dutosoriginários»dosn°s08.01,
08.05e12.01cujovalorapresente,
pelomenos,60%dovalordoprodu­
toacabado
ex20.07Sumosdefrutas(compreendendo os
mostosdeuvas),nãofermentados ,
semadiçãodeálcool,comousem
adiçãodeaçúcarFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo1:cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex21.02Chicóriatorradaeseusextractos Fabricoapartirdechicóriasfrescas
ousecas
21.05Preparadosparaobtençãodecaldos
ousopas;caldosousopas,prepara­
dos;preparadosalimentarescompos­
toshomogeneizadosFabricoapartirdeprodutosdon?
20.02
ex21.07Xaropesdeaçúcar,aromatizados
ouadicionadosdecorantesFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
22.02Refrigerantes ,águasgasosase
mineraisaromatizadas eoutras
bebidasalcoólicas,comexclusão,
dossumosdefrutosoudeprodutos
hortícolasincluídosnon?20.07Fabricoapartirdesumosdefru­
tas(')ounoqualforamutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
exceda30%dovalordoproduto
acabado
22.06Vermuteseoutrosvinhosdeuvas
frescaspreparadoscomplantasou
matériasaromáticasFabricoapartirdosprodutosdos
n°.s08.04,20.07,22.04ou22.05■
22.08Álcooletílico,nãodesnaturado,
comgraduaçãoigualousuperiora
80°;álcooletílicodesnaturadocom
qualquerteoralcoólicoFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosn™08.04,20.07,22.04ou
22.05
22.09Álcooletílico,nãodesnaturado,
inferiora80°,aguardente,licorese
outrasbebidasespirituosas;prepara­
dosalcoólicoscompostos(designa­
dos«extractosconcentrados»)para
ofabricodebebidasFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosn°s08.04,20.07,22.04ou
22.05
22.10Vinagreseseussucedâneos,para
usosalimentaresFabricoapartirdeprodutosdos
n°s08.04,20.07,22.04ou22.05
(')Estaregranãoseaplicaquandosetratardesumodeananás,delimasedetoranjas.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/15
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex23.03Resíduosdafabricaçãodoamidode
milho(comexclusãodaságuasde
maceraçãoconcentradas),deteor
emproteínas,calculadosobrea
matériaseca,superiora40%,em
pesoFabricoapartirdemilhooude
farinhademilho
23.04Bagaçodeoleaginosas,incluindoo
deazeitona,eoutrosresíduosda
extracçãodosóleosvegetais,com
exclusãodasborrasFabricoapartirdeprodutosdiver­
sos
23.07Preparadosforraginososadiciona­
dosdemelaçooudeaçúcares;
outrospreparadosdogénerodos
empregadosnaalimentaçãodeani­
maisFabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carnes,leite,açúcaresemela­
ços
ex24.02Cigarros,charutosecigarrilhas,
tabacoparafumarFabriconoqual,pelomenos,70%da
quantidadedosprodutosdon?24.01
utilizadossejam«produtosoriginá­
rios»
ex28.19Óxidodezinco Fabricoapartirdeprodutosdo
n?79.01
ex28.38Sulfatodealumínio Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
30.03Medicamentos paramedicinahuma­
naouveterináriaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
31.05Outrosadubos;produtosdopresen­
tecapítuloemcomprimidos ,pasti­
lhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosupe­
riora10kgFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
32.06Lacascorantes Qualquerfabricoapartirde"maté­
riasdosn°s32.04ou32.05(')-
32.07Outrasmatériascorantes;produtos
inorgânicosdotipodosutilizados
como«luminóforos »Misturasdeóxidosouddsaisdo
capítulo28comcargas,taiscomoo
sulfatodebário,cré,carbonatode
bárioebrancocetim(')•
ex33.06Aguasdestiladasaromáticasesolu­
çõesaquosasdeóleosessenciais,
mesmomedicinaisFabrico'apartirdeóleosessenciais
(desterpenizados ounão),líquidos
ouconcretos,eresinóides(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L56/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
35.05Dextrinaecolasdedextrina;ami­
doseféculas,solúveisoutorrados;
colasdeamidooudeféculaFabricoapartirdemilhooudebata­
tas
ex35.07Enzimaspreparadasnãoespecifica­
dasnemcompreendidas noutras
posiçõesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexcede50%do
valordoprodutoacabado
37.01Chapasfotográficasepelículaspla­
nas,sensibilizadas ,nãoimpressiona­
das,comexcepçãodasdepapel,
cartãooutecidoFabricoapartirdeprodutosdo
n?37.02(')
37.02Películassensibilizadas ,nãoimpres­
sionadas,perfuradasounão,em
rolosouemtirasFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?37.01(')
37.04Chapas,peliculasefilmes,impres­
sionados,nãorevelados,negativos
oupositivosFabricoapartirdeprodutosdos
n°.537.01ou37.02(')
38.11Desinfectantes ,insecticidas,fungici­
das,rodenticidas,herbicidas,inibi­
doresdegerminação,reguladores
decrescimentoparaplantasepro­
dutossemelhantesqueseapresen­
temsobqualquerformaouacondi­
cionamentoparavendaaretalho,
ounoestadodepreparadosouain­
daemartefactos,taiscomofitas,
mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.12Aprestos,mordenteseoutrosprepa­
radosnostiposusadosnasindús­
triastêxtil,dopapel,docouroe
semelhantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%di
valordoprodutoacabado
38.13Composições decapantes para
metais;fluxosparasoldareoutras
composiçõesauxiliaresparaasolda­
durademetais;pastasepóspara
soldar,constituídospormetalde
adiçãoeoutrosprodutos;composi­
çõesparaenchimentoerevestimen­
todoseléctrodosevaretasdesoldarFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex38.14Preparadosantidetonantes ,inibido­
resdeoxidação,aditivospeptizantes
eparamelhoraraviscosidade,aditi­
vosanticorrosivos eoutrosaditivos
preparadossemelhantes,paraóleos
minerais,comexclusãodosaditivos
preparadosparalubrificantes\Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.15Composições empregadascomo
aceleradoresdevulcanização•Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
produtoacabado ,
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/17
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
38.17Composições ecargasparaapare­
lhosextintores;granadasebombas,
extintorasFabriconoqualsçjamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.18Solventesediluentes,compostos,
paravernizesouprodutosseme­lhantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex38.19 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoProdutosquímicosepreparadosdas
indústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconsti­
tuídospormisturasdeprodutos
naturais),nãoespecificadosnem
compreendidos noutrasposições;
produtosresiduaisdasmesmas
industrias,nãoespecificados nem
compreendendidos noutrasposi­
ções,comexclusãode:
—óleosdefuseleóleodeDippel
—ácidosnafténicoseseussais
insolúveisnaágua;ésteresdos
ácidosnafténicos
—ácidossulfonafténicos eseussais
insolúveisnaágua;ésteresdos
ácidossulfonafténicos
—sulfonatosdepetróleo,com
exclusãodossulfonatosdepetró­
leodemetaisalcalinos,deamó­
niooudeetanolaminas ;ácidos
sulfónicosdosóleosminerais
betuminosos ,tiofénadoseseus
alquibenzenos oualquinaftale­
nos,emmisturas
permutadoresdeiões
catalisadores
composições absorventespara
obtençãodovácuonostubosou
válvulaseléctricas
cimentos,argamassasecomposi­
çõessemelhantesrefractários
óxidosdeferroalcalinizados
paradepuraçãodosgases
carvões(comexclusãodosde
grafiteartificialdon?38.01)em
composiçõesmetalografíticas ou
outras,apresentadossobafor­
madepequenaschapas,barras,
ououtrossemiprodutos
sorbitol,comexclusãodoreferi­
donon?29.04
águaseresíduosamoniacais
provenientesdadepuraçãode
gásdeiluminação

N?L56/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex39.02Produtosdepolimerização Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex39.07 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoObrasdasmatériasdosn°s39.01e
39.06inclusive,comexcepçãodos
lequeseventarolas,suasarmaçõese
partesdearmaçõesedasbarbase
semelhantesparaespartilhos,vestuá­
rioeseusacessórios
40.05Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalor,comexcepçãododa
borrachanatural,nãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoFolhas,chapasetiras,deborracha
naturalousintéticanãovulcaniza­
da,exceptoasfolhasfumadaseas
folhas-crepedosn?s40.01e40.02;grânulosdeborrachanaturalousin­
téticaqueconstituammisturaspron­
tasparavulcanização ;misturas,
designadaspor«misturasprincipais»
(mélangesmaitres),constituídaspor
borrachanaturalousintética,não
vulcanizada,adicionada,antesou
depoisdacoagulação,denegro-de­
-fumo(mesmocomóleosminerais)
oudeanidridosilícico(mesmocom
óleosminerais)independentemente
daformaemqueseapresentem
41.08Courosepeles,envernizados ou
metalizadosEnvernizamento oumetalizaçãodas
pelesincluídasnosn°s41.02a41.07,
inclusive(comexclusãodaspelesdos
mestiçosdasíndiasedepelesde
cabrasdasíndias,simplesmentecurti­
dascomsubstânciasvegetais,mesmo
quetenhamsofridooutrospreparos,
masmanifestamente nãoutilizáveisno
estadoemqueseencontram,nofabri­
codeobrasdecouro),desdequeo
valordaspelesutilizadasnãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
43.03Pelesemcabelo,emobraoucon­
feccionadasConfecçãodepelesapartirdepeles
emcabelo,emformademantas,
sacos,quadrados,cruzeseseme­
lhantes(ex.43.02)(')
ex44.21Fabricoapartirdetábuasnãocorta­
dasàmedidaCaixas,caixotes,grades,barricase
embalagenssemelhantes,demadei­
ra,completos,comexcepçãodosde
painéisdefibra
ex44.28Madeirapreparadaparafósforos,
canilhasdemadeiraparacalçadoFabricoapartirdemadeirapassada
àfieira
45.03Obrasdecortiçanatural Fabricoapartirdeprodutosincluídos
non?45.01
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/19
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex48.07Papelecartãosimplesmentemarca­
dospautadosouquadriculados ,em
rolosouemfolhasFabricoapartirdepastasdepapel
48.14Artigosparacorrespondência :papel
decartaemblocos,sobrescritos,
cartas-postais ,bilhetes-postais não
ilustradosecartõesparacorrespon­
dência;caixas,sacoseobjectos
semelhantesdepapeloucartão,
contendoumsortidodeartigospara
correspondênciaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado-
48.15Papelecartãonãoespecificados ,
cortadosparadeterminadosusosFabricoapartirdepastadepapel
ex48.16Caixas,sacoseoutrasembalagens,
depapeloucartãoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
49.09Bilhetes-postais ,cartõesdefelicita­
ções,deboas-festasesemelhantes,
ilustrados,obtidosporqualquerpro­
cesso,mesmocomenfeitesouaplica­
çõesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
49:10Calendáriosdequalquerespécie,de
papeloucartão,compreendendo os
blocos-calendário paradesfolharFabricoapartirde.produtosincluí­
dosnon?49.11
50.04(')Fiosdeseda,nãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosnãoincluí­
dosnón?50.04
50.05(')Fiosdeborradeseda(schappe)ou
dedesperdíciosdeborradeseda
(estopa),nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
non?50.03,inclusive
50.07C)Fiosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdebor­
radeseda,acondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive
ex50.07(')Imitaçõesdecat-gutpreparadascom
sedaFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01ou50.03,nãocardados
nempenteados
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumaaasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N?L56/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
50.09(')Tecidosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdebor­
radeseda(estopa)Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°350.02ou50.03
51.01OFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiaiscontínuas,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
51.02OMonofios,lâminasouformassimi­
lares(palhaartificial)eimitaçõesde
cat-gutdematériastêxteis,sintéticas
ouartificiaisFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
.51.03OFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas,acondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
51.04(')Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiaiscontínuas,compreen­
dendoostecidosdemonofiosoude
lâminasdon°551.01ou51.02
52.01OFiosmetálicoscombinadoscomfios
têxteis(fiosmetálicos)compreen­dendoosfiostêxteisrevestidosde
metaleosfiostêxteismetalizadosFabricoapartirdeprodutosquímicos,
depastastêxteis,oudefibrastêxteis,
sintéticaseartificiais,descontínuasou
seusdesperdícios,nãocardadosnem
penteados
52.02(')Tecidosdefiosdemetal,defiose
tecidoscommetais,oudefiostêx­
teismetalizadosdon?52.01,para
vestuário,mobiliárioeusosseme­
lhantesFabricoapartirdeprodutosquímicos,
depastastêxteis,oudefibrastêxteis
naturais,defibrastêxteissintéticase
artificiaisdescontínuasouseusdesper­
dícios
53.06OFiosdelãcardada,n3oacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s53.01ou53.03
53.07,(J)Fiosdelãpenteada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn<?s53.01ou53.03.
(')Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lisja,tantoparaaposiçãoSODaqualotecidomistoéclassificado "comoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
-—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ^incluídos
nosn?'ex51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínioquernumapelículade.matériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deUmalarguranãosuperiora5mm.
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclássificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/21
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
53.08(l)Fiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados,nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdepêlosfinosembru­
todon?53.02
53.09OFiosdepêlosgrosseirosoudecrina,
nãoacondicionados paravendaa
retalhoFabricoapartirdepêlosgrosseirosdo
n?53.02,oudecrinadon?05.03em
bruto
53.100Fiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrina,acondicionados
paravendaretalhoFabricoapartirdosprodutosincluídos
nosn°!05.03e53.01a53.04,inclusive
53.11(2)Tecidosdelãoudepêlosfinos Fabricoapartirdeprodutosdos
n°'53.01a53.05,inclusive
53.12OTecidosdepêlosgrosseirosoude
crina
-Fabricoapartirdeprodutosdos
n°s53.02a53.05,inclusive,oudecri­
nadon?05.03
54.03OFiosdelinhoouderami,nãoacon­
dicionadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
non?54.01,,nãocardadosnempen­
teados,ouapartirdeprodutosincluí­
dosnon?54.02
54.04OFiosdelinhoouderami,acondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s54.01ou54.02
54.05OTecidosdelinhoouderami
-Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s54.01ou54.02
55.05OFiosdealgodão,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01ou55.03
55.06OFiosdealgodão,acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01ou55.03
55.07OTecidosdealgodãoempontode
gazeFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01,55.03ou55.04
55.08OTecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»)Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01,55.03ou55.04
55.09OOutrostecidosdealgodão Fabricoapartirdeprodutosincluídos
.nosn°s55.01,55.03ou55.04
(*)Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodoforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstam.dapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?!ex51.01eex58.07; ,
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínioquernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N?L56/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
56.01Fibrastêxteissintéticasouartificiais,
descontínuas ,emramaFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
56.02Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteisCabosdefilamentoscontínuospara
ofabricodefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuas
56.03Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteisDesperdíciosdefibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais(contínuasou
descontínuas),emrama,compreen­
dendoosdesperdíciosdefioseas
fibrasdetrapo
56.04Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteisFibrastêxteis,sintéticasouartifici­
ais,descontínuas,ededesperdícios
defibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais(contínuasoudescontínuas),
cardadas,penteadosoupreparados
poroutraforma
56.05(') Fabricoapartirdeprodutosquímicas
oupastastêxteisFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oude
desperdíciosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiais),nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho;
56.06(') Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oupastastêxteisFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oude
desperdíciosdefibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho
56.07OTecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaisdescontínuasFabricoapartirdematériasincluídas
nosn°s56.01a56.03,inclusive
57.06(')Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianasdon?57.03Fabricoapartirdejuta,embruto,ou
deoutrasfibrastêxteisliberianas,em
bruto,don?57.03
ex57.07(')Fiodecânhamo Fabricoapartirdecânhamo,embruto
ex57.07(')Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais,
comexclusãodofiodecânhamoFabricoapartirdefibrastêxteisvege­
tais,embruto,incluídasnosn°s57.02
a57.04,inclusive
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
OParaostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaou.aváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20°/oquandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?'ex51.01eex58.07;
—30°/oquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/23
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex57.07Fiosdepapel Fabricoapartirdeprodutosdocapítu­
lo47,deprodutosquímicos,depastas
têxteisoudefibrastêxteisnaturais,de
fibrassintéticaseartificiaisdescontí­
nuosouseusdesperdícios ,nãocarda­
dosnempenteados
57.10C)Tecidosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03- Fabricoapartirdejuta,embruto,ou
deoutrasfibrastêxteisliberianas,em
bruto,don?57.03
ex57.11(»)Tecidosdeoutrasfibrastêxteis
vegetaisFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s57.01,57.02,57.04oudefios
decairon?57.07
ex57.11Tecidosdefiosdepapel Fabricoapartirdepapel,deprodutos
químicos,depastastêxteis,oude
fibrastêxteisnaturais,defibrastêxteis
sintéticaseartificiais,descontínuasou
seusdesperdícios
58.01(2)Tapetescompontosdenóou
envolvimento ^mesmoconfecciona­
dosFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03inclusive,51.01,
53.01a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,ou57.01a57.04,inclusive
58.02(2)Outrostapetes,mesmoconfecciona­
dos;tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks»ou«Sou­
mak»,«Caramania»esemelhantes,
mesmoconfeccionadosFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn"?s50.01a50.03,inclusive,51.01,
53.01a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,57.01a57.04,inclusive,oudefios
decairodon?57.07
58.04OVeludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn°s
55.08e58.05Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,53.01a53.05,inclu­
sive,54.01,55.01a55.04,inclusive,
56.01a56.03,inclusive,57.01a57.04,
inclusiveouapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
(')Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?1ex51.01ex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
3ueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaouelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?'ex51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

N?L56/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
58.05(')Fitas,incluindoasformadasporfios
oufibrasparalelizados ecolados
semtrama(bolducs),comexclusão
dosartefactosdon?58.06Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,54.01,
55.01a55.04,inclusive,56.01a56.03,
inclusive,57.03,inclusive,57.01a
57.04,inclusiveouapartirdeprodu­
tosquímicosoudepastastêxteis
58.06(')Etiquetas,emblemaseartefactos
semelhantes ,tecidos,masnãobor­
dados,empeça,emfitaoucortadosFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03inclusi­
veouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
58.07(')Fiodefroco;fiosrevestidospor
simplesenrolamento (exceptoos
incluídosnon?52.01eosfiosde
crinarevestidos);entrançadosem
peça;outrosartigosdepassamana­
riasouornamentaisanálogos,em
peça;glandes,borlas,pomponse
semelhantesFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,ouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
58.08(')Tulesetecidosderedecomnólisos Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01a55.04,inclu­
sive56.01a56.03,inclusiveouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteis
58.09(')Tules,filóetecidosderedecom
nó,comdesenhos;rendas(defabri­
comanualoumecânico)empeça,
emtirasouemaplicaçõesFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive56.01a56.03,inclusi­
veouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
58.10Bordadosempeça,emtirasouem
aplicações- Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalor,nãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
59.01C)Pastas(ouates)erespectivasobras;
poeiras(tontisses)eborbotos,de
matériastêxteisFabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteis
ex59.02(')Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos,com
excepçãodefeltrosdeagulhaFabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteis
ex59.02(')Feltrosdeagulhamesmoimpregna­
dosourevestidosFabricoapartirdefibrasnaturaisoua
partirdeprodutosquímicosdepastas
têxteis;
Fabricoapartirdefibras,oudecabos
contínuosdepolipropilenocujosfila­
mentossimplestenhammenosde8
deniersecujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,incluídos
nosn?sex51.01eex58.07;
—30o/oquandosetratardefiosformadosporuma«alma»queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/25
Produtosobtidos
'Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
59.03O«Tecidosnãotecidos»,mesmo
impregnados ourevestidos,e
respectivasobras-Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteis
59.04(')Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounãoFabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteisoudefiosdecairodo
n?57.07
59X55(')Redesfabricadascomasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobrapara
pesca,fabricadascomfios,cordéis
oucordasFabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteisoudefiosdecairodo
n?57.07
59.06(»)Outrosartefactosfabricadoscom
fios,cordéis,cordasoucabos,com
excepçãodostecidosedasobrasde
tecidosFabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastasdetêxteisoudefiosdecairo
don?57.07
59.07Tecidosrevestidosdecolaoude
matériasamiláceasdostiposutiliza­
dosnaencadernação ,cartonagem,
indústriadeartefactosdestinadosa
acondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalinarevestida,etc.);
telasparadecalqueoutransparentes
paradesenho;telaspreparadaspara
pintura;talagarça,merlimeseme­
lhantes,parachapelariaFabricoapartirdefios
59.08Tecidosimpregnados,revestidosou
cobertosdederivadosdecelulose
oudeoutrasmatériasplásticasarti­
ficiaisetecidosestratificados com
essasmatériasFabricoapartirdefios
59.10(')Linóleosparaqualqueruso,corta­
dosounão;coberturasparaochão
eoutrosartefactosdeusosemelhan­
tequeconsistamnumrevestimento
aplicadosobresuportedematérias
têxteis,cortadosounãoFabricoquerapartirdefiosquera
partirdefibrastêxteis
ex59.11 •Tecidoscomborracha,excluindoos
demalha,comexcepçãodosconsti­
tuídosportecidosdefibrastêxteis
sintéticascontínuas;impregnadasou
recobertasdelátexdeborracha,
cujopesocontenha,pelomenos,
90%dematériastêxteiseutiliza­
dosparaofabricodepneumáticos
ouparaoutrosusostécnicosFabricoapartirdefios
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadasseopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?s51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

N?L56/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex59.11Tecidoscomborracha,excluindoos
demalha,constituídosportecidos
defibrastêxteissintéticascontínuas,
impregnadasourecobertasdelátex
deborracha,cujopesocontenha,
pelomenos,90%dematériastêx­
teiseutilizadosparaòfabricode
pneumáticosouparaoutrosusos
técnicosFabricoapartirdeprodutosquímicos
59.12Outrostecidos,impregnados ou
revestidos;telaspintadasparacená­
rios,fundosdeestúdioeusos
semelhantesFabricoapartirdefios
59.13(')Tecidoselásticos«excluindoosde
malha)constituídospormatérias
têxteiscombinadascomfiosdebor­
rachaFabricoapartirdefiossimples
59.15OMangueirasparabombasetubos
semelhantes,dematériastêxteis,
mesmocomarmaduraouacessórios
deoutrasmatériasFabricoapartirdeprodutos,incluidos
nosn?s50.01a50.03;inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive56.01a56.03,inclusi­
ve,e57.01a5^.04,inclusive,oua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
59.16(')Correiastransportadoras oupara
transmissãodemovimento,dematé­
riastêxteis,mesmoreforçadasFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive54.01,55.01a55.04,
inclusive,56.01a56.03,inclusive,e
57.01a57.04,inclusive,ouapartirde
produtosquímicosoupastastêxteis
ex59.17(')Tecidoseartefactosdematérias
têxteis,parausostécnicos,com
excepçãodosdiscosecoroaspara
polirquenãosejamdefeltroFabricoapartirdeprodutosquímicos
incluídosnosn?s50.01a50.03,inclu­
sive,53.01a54.05,inclusive,54.01,
55.01a55.04,inclusive,56.01a56.03,
inclusive,e57.01a57.04,inclusive,ou
apartirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
ex59.17Discosecoroasdepolirquenão
sejamdefeltroFabricoapartirdefiosouapartirde
desperdíciosdetecidosoudetrapos
don?63.02
ex
Capítulo
60OMalhaerespectivosartefactos,com
exclusãodosartefactosdemalha
obtidosporcosturaoureuniãode
fragmentosdemalha(cortadosou
obtidosjácomconfiguraçãopró­
pria)Fabricoapartirdefibrasnaturais,car­
dadasoupenteadas,dematériasdos
n?s56.01a56.03,inclusive,ouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteis
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadasseopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,incluídos
nosn?!ex51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/27
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex60.02Luvasesemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha,obtidospor
costuraoureuniãodefragmentos
damalha(cortados,ouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)-Fabricoapartirdefios(')
ex60.03Meias,peúgaseartefactosseme­
lhantes,demalhanãoelástica,sem
borracha,obtidosporcostura,ou
reuniãodefragrtientosdemalha
(cortadosouobtidosjácomacon­
figuraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(')
ex60.04Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborracha,obtidaspor
costuraoureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(*)
ex60.05Vestuárioexterior,respectivosaces­
sórioseoutrasobras,demalhanão
elástica,semborracha,obtidospor
costura,oureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(')
ex60.06Outrosartefactosdemalhaelástica
edemalhaborracha,compreenden­
doasjoelheiraseasmeiasparaas
varizes,obtidosporcostura,oureu­
niãodefragmentosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfigu­
raçãoprópria)Fabricoapartirdefios(')
ex61.01Vestuárioexteriorparahomense
rapazes,comexclusãodoequipa­
mentoresistenteaofogo,detecido
cobertodeumacamadadepoliéster
aluminizadoFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.01Equipamentoresistenteaofogode
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(J)
ex61.02Vestuárioexterior,parasenhoras,
raparigasecrianças,nãobordado,
comexclusãodeequipamentoresis­
tenteaofogo,detecidocobertode
umacamadadepoliésteraluminiza­
doFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.02Equipamentoresistenteaofogode
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)
ex61.02Vestuárioexteriorparasenhoras,
raparigasecrianças,bordadoFabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
(')Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(J)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L56/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
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Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconteremaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
61.03Roupasinterioresparahomense
rapazes,compreendendo colarinhos,
peitilhosepunhosFabricoapartirdefios(')(2)
61.04Roupasinterioresparasenhoras,
raparigasecriançasFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.05Lençosdeassoaredebolso,não
bordadosFabricoapartirdefiossimples,
crusOOO
ex61.05Lençosdeassoaredebolso,borda­
dosFabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(l)
ex61.06Xailes,lençosparaopescoçoepara
osombroscachecóisecachenés,
mantilhas,véuseartefactosseme­
lhantes,nãobordadosFabricoapartirdefioscrus,defibras
têxteisnaturaisoudefibrastêxteissin­
téticaseartificiaisdescontínuas ou
seusdesperdíciosouapartirdeprodu­
tosquímicosoudepastastêxteis(')(2)
ex61.06Xailes,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cachecóisecache-,
nés,mantilhas,véuseartefactos
semelhantes,bordadosFabricoapartirdetecidosnãoborda­
dos.cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
61.07Gravatas Fabricoapartirdefios(')(2)
61.09.Espartilhos-cintas ,cintas-esparti­
Ihos,suspensóriosparavestuário,
suspensóriosparaseios,ligasearte­
factossemelhantes ,detecidos,com­
preendendoosdemalha,mesmo
elásticosFabricoapartirdefiso(')(2)
ex61.10Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes,exceptoosdemalha
elástica,ecomexclusãodoequipa­
mentoresistenteaofogo,detecido
cobertodeumacamadadepoliéster
aluminizadoFabricoapartirdefios(')(2)
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodoriomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%aopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(J)Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/29
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
•transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex61.10Equipamentos resistentesaofogo,
detecidoscobertosporumacama­
dadepoliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(l)(2)
ex61.11Outrosacessóriosdevestuáriosova­
cos,chumaçoseombreiras,cintase
cinturões,regalosemangasprotec­
toras,comexclusãodecolarinhos,
golascabeções,gargantilhas,peiti­
lhos,folhos,punhos,aplicaçõese
outrosenfeitessemelhantespara
vestuáriofeminino,exteriorouinte­
rior,bordadosFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.11Colarinhos,golas,cabeções,gar­
.gantilhas,peitilhos,folhos,punhos,
aplicaçõeseoutrosenfeitesseme­
lhantesparavestuáriofeminino,
exteriorouinterior,bordadosFabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
62.01Cobertoresemantas Fabricoapartirdefioscrusincluídos
noscapítulos50e56(2)(3)
ex62.02Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,
nãobordadosFabricoapartirdefiõssimplese
crusOO
ex62.02Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,
bordadosFabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado
62.03Sacosesimilaresparaembalagem Fabricoapartirdeprodutosquímicos,
pastastêxteisoudefibrastêxteisnatu­
rais,defibrastêxteissintéticaseartifi­
ciaisdescontinuasouseusdesperdí­
cios(2)(3)
62.04Encerados,velasparaembarcações,
toldos,tendaseartigosdecampis­
moFabricoapartirde-fiossimples,
crus(2)Ç)
ex62.05Outros,artefactosconfeccionados ,
compreendendo osmoldespara
vestuário,comexclusãodosleques
eventarolasesuasarmaçõese
respectivaspartesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
64.01Calçadocomsolaexterioreparte
superiordeborrachaoudematéria
plásticaartificialFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
(')Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%aopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N?L56/30 1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
64.02Calçadocomsolaexteriordecouro
natural,artificialoureconstituído ,
calçadocomsolaexteriordeborra­
chaoudematériaplásticaartificial
compreendido non?64.01Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.03Calçadodemadeiraoucomsola
exteriordemadeiraoudecortiçaFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolas,exteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
.64.04Calçadocomsolaexteriordeoutras
matérias(corda,cartão,tecido,fel­
tro,trança,etc.)Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
65.03Chapéuseoutrosartefactosdeuso
semelhantes,defeltro,obtidosdas
clochesediscosdon?65.01,guarne­
cidosounãoFabricoapartirdefibrastêxteis
65.05Chapéuseoutrosartefactosdeuso
semelhante (compreendendo as
redesparaocabelo),demalhaou
comtecido,rendasoufeltro(em
peça,masnãoemtiras),guarneci­
dosounãoFabricoapartirdefiosdefibrastêx­
teis
66.01Guarda-chuvas ,guarda-sóisesom­
brinhas,compreendendo asbenga­
las-guarda-chuvas eosguarda-sóis­
-toldosesemelhantes-Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex70.07Vidrovazadooulaminado,estirado
ousopradoemchapas(mesmodes­
castadasoupolidas)deformanão
quadrada,nemrectangular,ouain­
darecurvadooutrabalhadopor
qualqueroutraforma(biselado,
gravadoetc.);vidrosisolantesde
paredesmúltiplasFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n°s70.04a70.06,inclusive

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/31
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
70.08Vidrodesegurança,temperadoou
constituídoporduasoumaisfolhas
contracoladas ,mesmotrabalhadoFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n°s70.04a70.06,inclusive'
70.09Espelhosdevidro,emolduradosou
não,compreendendo osespelhos
retrovisoresFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n°s70.04a70.06,inclusive .
71.15Obrasdepérolasnaturais,degemas
edepedrassintéticasoureconstituí­
dasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
73.07Ferromacioeaçoemblooms,bi­
lhetes,brameselargets;ferromacio
eaço,simplesmentedesbastadosà
forjaoupormartelagem (esboços
deforja)
73.08Esboçosemrolos,parachapas,de
ferromaciooudeaçoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.07
73.09Chapagrossa(largesplats),deferro
maciooudeaçoFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosn°s73.07ou73.08
73.10Barrasdeferromaciooudeaço,
laminadasouobtidasporextrusãoa
quente,ouforjadas(compreenden­
doofio-máquina);barrasdeferro
maciooudeaço,obtidasoucom­
pletamenteacabadasafrio;barras
ocasdeaçoparaperfuraçãode
minasFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?73.07
73.11Perfisdeferromaciooudeaço,
laminadosouobtidosporextrusãoa
quente,forjadosouaindaobtidos
oucompletamente acabadosafrio;
estacas-pranchas deferro-macioou
deaço,mesmoperfuradasoufor­
madasporelementosreunidosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s73.07a73.10,inclusive
73.12ou73.13
73.12Arcodeferrooudeaço,laminado
aquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s73.07a73.09,inclusive,
ou73.13
73.13Chapasdeferromaciooudeaço,
laminadasaquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?s73.07a73.09,inclusive
73.14Fiodeferrooudeaço,revestidoou
não,comexclusãodofioisolado
parausoseléctricosFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?73.10
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L56/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
73.16Elementosdeviasférreasdeferro
fundido,ferromaciooudeaço,
carris,contracarris,agulhas,cróci­
mas,cruzamentos emudançasde
vias,alavancasparafazeragulhas,
cremalheiras,travessas,éclissesecal­
çosdetrilho,chapasdeapertare
chapas,barraseoutraspeçasespe­
cialmenteconcebidasparafixar,
juntaroumanteroafastamento
entreoscarrisFabricoapartirdeprodutosincluídos
non?73.06
73.18Tubos,incluindoosesboços,defer­
romaciooudeaço,comexclusão
dosartefactosdon?73.19Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s73.06,73.07ouno73.15,nas
formasindicadasnosn°s73.06e73.07
74.03Barras,perfisefios,desecção
cheia,decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.04Chapas,folhasetiras,decobre,de
espessurasuperiora0,15mmFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.05Folhasetirasfinas,decobre(mes­
mogofradas,recortadas,perfura­
das,revestidas,estampadasoufixas
empapel,cartão,matériasplásticas
artificiaisousuportesanálogos),
deespessuraigualouinferiora
0,15mmnãocompreendendo o
suporteIFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutosacabado(')
74.06Póepalhetas,decobre Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%dò
valordoprodutoacabado(')
74.07Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.08Acessóriosdecobreparaligaçãode
tubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangas,flanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/33
I Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
74.10Cabos,cordame,entrançados,e
semelhantes,defiodecobre,com
exclusãodosartefactosisolados
parausoseléctricosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.11Telasmetálicas(compreendendo as
contínuasousemfim),redesdefio
decobre;chapasoutiras,estiradas,
decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.15Pregoseartefactossemelhantester­
minadosemponta,escápulaseper­
cevejos,decobreoudecabeçade
cobreehastedeferromacioou
aço;cavilhaseporcas(compreen­
dendoosesboços),parafusos,escá­
pulasepitõesroscados,rebitas,
chavetas,troçosepernos,eartefac­
tossemelhantes ;anilhas(incluindo
asabertaseasdemolas),decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.16Molasdecobre Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
-74.17Fogõesefogareiros,incluindoosde
cozinha,eaparelhosparaaqueci­
mentodomésticos,nãoeléctricos,e
suaspartesepeçasseparadas,de
cobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.18Objectosdeusodoméstico,com-•
preendendoosdehigiene,erespec­
tivaspartes,decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.19Outrasobrasdecobre Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalõrnãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
75.02Barras,perfisefios,desecção
cheia,deníquelFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
75.03Chapas,folhasetiras,dequalquer
espessura,deníquel;póepalhetas
deníquelFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L56/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
75.04Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,deníquel(uniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
75.05Ânodosparaniquelagem,com­
preendendoosobtidosporelectró­
lise,embrutooutrabalhadosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(l)
75.06Outrasobrasdeníquel Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(!)
76.02Barras,perfisefios,desecção
cheia,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.03Chapas,folhasetirasdealumínio,
deespessurasuperiora0,2mmFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.04Folhasetirasfinas,dealumínio
(mesmogofradas,recortadas,perfu­
radas,revestidas,estampadasou
fixasempapel,cartão,matériasplás­
ticasartificiaisousuportesanálo­
gos),deespessuraigualouinferior
ade0,2mm,nãocompreendendo o
suporteFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.05Póepalhetas,dealumínio Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.06Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.07Acessóriosdealumíniodeligação
detubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangaseflanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/35
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
76.08Construçõeserespectivaspartes,de
'alumínio(hangares,ponteseele­
mentosdepontes,tornes,pilares,
postes,colunas,armações,caixilhos
paraportasejanelas,balaustradase
estruturasparatelhados,etc.);
chapas,barras,perfis,tubose
outrosartefactosdealumíniopró­
priosparaconstruçõesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.09Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogos,paraqualquer
produto(comexclusãodegases
comprimidosouliquefeitos),dealu­
mínio,decapacidadesuperiora
3001,semdispositivosmecânicosou
térmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugolFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.10Tambores,latas,caixaserecipientes
semelhantesdealumínio,próprios
paratransporteouembalagem,
incluindoosdeformatubular,rígi­
dosouflexíveisFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.11Recipientesdealumínio,paragases
comprimidosouliquefeitosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.12Cabos,cordame,entrançados e
semelhantes ,defiodealumínio,
comexclusãodosartefactosisola­
dosparausoseléctricosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.15Objectosdeusodoméstico,com­
preendendoosdehigiene,erespec­
tivaspartes,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.16Outrasobrasdealumínio Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
77.02Barras,perfis,fios,chapas,folhas,
tiras,aparascalibradas,póepalhe­
tas,tubos(compreendendo os
respectivosesboços)ebarrasocas,
demagnésio;outrasobrasdemagné­
sioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado

N?L56/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«productosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
78.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dechumboFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
78.03Chapas,folhasetiras,dechumbo,
pesandomaisde1,700kgpormetro
quadradoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
78.04/
Folhasetirasfinas,•dechumbo
(mesmogofradas,recortadas,perfu­
radas,revestidas,estampadas,fixas
empapel,cartão,matériasplásticas
artificiaisousuportesanálogos),
pesandoaté1,700kgpormetro
quadrado,nãocompreendendo o
suporte,póepalhetas,dechumbo-Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(l)
78.05Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,dechumbo(uniões,coto­
velos,tubosemSparasifões,jun­
tas,mangas,flanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
78,06Outrasobrasdechumbo-Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
79.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dezinco 'Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
79.03Chapas,folhasetiras,dezinco,de
qualquerespessura;póepalhetas,
dezincoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
79.04Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,dezinco(uniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordeprodutoacabado
79.06 Outrasobrasdezinco
-Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartir.deprodutos,queadquiriamaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/37
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN°dapauta
aduaneiraDesignação
80.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
deestanhoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
80.03Chapas,folhasetiras,deestanho,
depesosuperiora1kgpormetro
quadradoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
80.04Folhasetirasfinas,deestanho
(mesmogofradas,recortadas,perfu­
radas,revestidas,estampadasou
fixasempapel,cartão,matériasplás­
ticasartificiaisousuporteanálogo)
pesandoaté1kgpormetroquadra­
do(nãocompreendendo osuporte);
póepalhetas,deestanhoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
80.05Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubosdeestanhouniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
82.05Ferramentas intermutáveis para
máquinas-ferramentas eparaapa­
relhosdeusomanual,mecânicosou
não(decunhar,estampar,roscar,
alisar,fresar,mandrilar,cortare
entalhar,tornear,etc.)compreen­
dendoasfieirasdeestiragemede
extrusãodemetaiseasferramentas
destinadasaperfurarterrenosOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado(')
82.06Facaselâminascortantesparamá­
quinaseaparelhosmecânicosOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado(')
ex
capítulo
84Caldeiras,máquinas,aparelhose
instrumentosmecânicos,comexclu­
sãodomaterial,máquinaseapare­
lhosparaaproduçãodefrio,que
realizemapenasopontofixo
(pesponto),cujacabeçapeseno
máximo16kg,semmotor,ou
17kg,commotor,(ex84.41)com
equipamento eléctricoououtro
(84.15)edasmáquinasdecostura
(ex84.41)Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabado(2)
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L56/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
84.15Material,máquinaseaparelhospara
produçãodefrio,comequipamento
eléctricoououtroOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesoupeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodeque,pelomenos,50%do
valordosprodutos)partesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
ex84.41Máquinasdecostura,querealizem
apenasopontofixo(pesponto),
cujacabeçapesenomáximo16kg,
semmotor,ou17kg,commotor
-Operação,transformação oumonta­
gemnosquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque:
—pelomenos50%dovalordos
produtospartesepeças(')utiliza­
dosnamontagemdacabeça
(excluindoomotor)sejamprodu­
tosoriginários;e
—osmecanismostensãodofio,o
mecanismodo«crochet»eomeca­
nismodoziguezaguesejamprodu­
tosoriginários
ex
capítulo
85Máquinaseaparelhoseléctricose
objectosparausoselectrotécnicos ,
comexclusãodosprodutosdos
n°s85.14e85.15Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
85.14Microfoneserespectivossuportes;
alto-falanteseamplificadores eléc­
tricosdebaixafrequênciaOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rios,cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
dição,deque:
—pelomenos50%dovalordos
produtos,partesepeças(')utiliza­
dossejamprodutosoriginários;e
—1ovalordostransístoresnãooriginá­
riosutilizados(2)nãoexcedam
3%dovalordoprodutoacabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaooperação,atransformação ouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteprotocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40%.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/39
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
85.15Aparelhostransmissores erecepto­
resderadiotelefonia eradiotelegra­
fia;aparelhosemissoresereceptores
deradiofusãoetelevisão(com­
preendendoosreceptorescombina­
doscomumaparelhoderegistoou
dereproduçãodesom)eaparelhos
detomadadevistasparatelevisão;
aparelhosderadiodirecção ,radio­
detecção,radiossondagem eradiote­
lecomando-Operações,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partespeçasseparadas,nãooriginários
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobcondiçãode
que:
—pelomenos50%dosprodutos,
partesepeças(')utilizadossejam
produtosoriginários,e
—ovalordostransístoresnãooriginá­
riosutilizadosnãoexceda3%do
valordoprodutoacabado(2)
capítulo
86Veículosematerialparaviasfér­
reas;aparelhosdesinalizaçãonão
eléctricosparaviasdecomunicaçãoOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparada.scujovalor
nãoexceda40%dovalordoprodu­
tosacabado
ex
capítulo
87Automóveis,tractores,velocípedese
outrosveículosterrestres,com
exclusãodosprodutosdon°87.09Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
87.09Motociclos evelocípedescom
motorauxiliar,comousemcarro
lateral;carroslateraisparamotoci­
closouparaquaisquervelocípedes,
apresentadosseparadamenteOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeças(l)utilizadossejampro­
dutosoriginários
ex
capítulo
90Instrumentos eaparelhosdeóptica,
fotografiaecinematografia ,medi­
da,verificaçãoeprecisão;instru­
mentoseaparelhosmédico-cirúrgi­
cos,comexclusãodosprodutosdos
n°s90.05,90.07(comexcepçãodas
lâmpadasetubosutilizadospara
produçãodeluz-relâmpago em
fotografiadeincandescência eléctri­
ca),90.08,90.12e90.26Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteprotocoloque
determina :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(')Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40%.

N?L56/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
.Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
■90.05Binóculoseóculosdelongoalcan­
ce,comousemprismasOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%dó
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
ex90.07Aparelhosfotográficos;aparelhose
dispositivos,compreendendo as
lâmpadasetubosutilizadospara
produçãodeluz-relâmpago emfotografia,comexclusãodaslâmpa­
dasetubosdedescargadon?85.20,
comexclusãodaslâmpadasetubos
deincandescência eléctricaOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
90.08Aparelhosparacinematografia
(aparelhosdetomadadevistasede
tomadadesom,mesmocombina­
dos,eaparelhosdeprojecção,com
ousemreproduçãodesom)Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeças(')utilizadossejampro­
dutosoriginários
90.12Microscópios ópticos,compreen­
dendoosaparelhosparamicrofoto­
grafia,microcinematografia e
microprojecçãoOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobcon­
diçãodequepelomenos50%Jo
valordosprodutos,partesepeças()
utilizadassejamprodutosoriginários
90.26Contadoresdegases,líquidose
electricidade ,compreendendo os
contadoresdeprodução,controloe
aferiçãoOperação,transformação oumonta­
gemnosquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeças(')utilizadassejampro­
dutosoriginários
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteprotocoloque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/41
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex
capítulo
91.Relojoaria,comexclusãodospro­
dutosincluídosnosn?s91.04e
91.08Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
91.04Relógios,despertadores eaparelhos
derelojoariasemelhantes,com
máquinasquenãosejamdotipo
usadonosrelógiosdeusopessoalOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas,nãooriginá­
rios,cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeçasuti­
lizadosOsejamprodutosoriginários
91.08Outrasmáquinasderelojoaria,aca­
badasOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeçasutilizadas(')sejampro­
dutosoriginários
ex
capítulo
92Instrumentosdemúsica;aparelhos
deregistooudereproduçãodesom;aparelhosutilizadosemtelevi­
sãopararegistoeproduçãodeima­
gensedesom,paratelevisão;partes
eacessóriosdestesinstrumentos e
aparelhos,comexclusãodosprodu­
tosincluídosnon?92.11Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
92.11Gramofones ,máquinasdeditare
outrosaparelhosderegistooude
reproduçãodesom,compreenden­
doosgira-discos,gira-fitas,gira­
-fios,comousemleitordesom;
aparelhosdetelevisãoregistooude
reproduçãodeimagensedesom,
paratelevisãoOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque:
—pelomenos50%dovalordos
produtos,partesepeçasutiliza­
dos(')sejamprodutosoriginários;
e
—ovalordóstransístoresnãooriginá­
riosutilizadosnãoexceda3%do
valordoprodutoacabado(2)
(!)Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteprotocoloque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(')Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40°/o.

N?L56/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
capítulo
93Armasemunições Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex96.01Escovas,pincéiseartefactosseme­
lhantes,compreendendo asescovas
paravarrereasqueconstituamele­
mentosdemáquinas;rolosparapin­
tar;raspadoresdeborrachaoude
outrasmatériasflexíveisanálogasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
97.03Outrosbrinquedos :modelosreduzi­
dospararecreioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
98.01Botões,botõesdemola,botõesde
punhoesemelhantes (compreen­
dendoosesboços,marcasparabo­
tõesepartesdebotões)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
98.08Fitasparamáquinasdeescrevere
fitassemelhantes,comousemcar­
retos;almofadasparacarimbos,
mesmoimpregnadas,comousem
caixaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
\

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?L56/43
ANEXOIII
LISTAB
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações quenãoimplicamumamudançade
posiçãopautal,masqueconferemaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutosaelassubmetidos
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneiraDesignação
Aincorporaçãodeprodutos,partesepeçasdestacadas,
nascaldeiras,máquinas,aparelhos,etc,doscapítulos
84a92,nascaldeiraseradiadoresdon?73.37,bem
comonosprodutosdosn°s97.07e98.03nãotempor
efeitofazerperderocarácterde«produtosoriginários»
aessesprodutos,nacondiçãodeovalordessesprodu­
tos,partesepeçasnãoexceder5%dovalordoprodu­
toacabado
13.02 Goma-laca,mesmobranqueada ;gomas,gomas­
-resinas,resinasebálsamosnaturaisOperaçõesdecomplemento outransformações nas
quaissãoutilizadosprodutosnãooriginárioscujovalor
nãoexceda50%dovalordoprodutoacabado
ex15.10 Ácidosgordosindustriais Fabricoapartirdeácidosgordosindustriais
ex17.01 Açúcaresdebeterrabaoudecana,noestadosóli­
do,aromatizadosouadicionadosdecorantesFabricoapartirdeaçúcaresdebeterrabaoudecana,
noestadosólido,semadiçãodearomatizantes oude
.corantescujovalornãoexceda30%dovalordopro­
dutoacabado
ex17.02 Lactose,glucose,açúcardeácereoutrosaçúcares
noestadosólido,aromatizados ouadicionadosde
corantesFabricoapartirdeaçúcaresnoestadosólidosemadi­
çãodearomatizantes oucorantescujovalornãoexce­
da30%dovalordoprodutoacabado
ex17.03 Melaços;aromatizadosouadicionadosdecorantes FabricoapartirHeprodutossemadiçãodearomati­
zantesoucorantescujovalornãoexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex21.03 Mostardapreparada Fabricoapartirdafarinhademostarda
ex22.09 Whiskycujoteoremálcooléinferiora50% Fabricoapartirdeálcoolqueprovémexclusivamente
dadestilaçãodoscereaiseemque15%,nomáximo,
doprodutoacabadoéconstituídoporprodutosnão
originários
ex25.15 Mármoressimplesmenteserradosoufendidose
comumaespessuraigualouinferiora25cmSerraçãoemplacasouemelementos,polimento,ado­
çamentoemgrandeelimpezademármoresbrutosdes­
bastados,simplesmenteserradosecomumaespessura
superiora25cm
ex25.16 Granito,pórfiro,basalto,gréseoutraspedrasde
cantariaoudeconstruçãosimplesmenteserrados,
comumaespessuraigualouinferiora25cmSerraçãodegranito,pórfiro,basalto,gréseoutras
pedrasdeconstruçãoembruto,desbastadosousim­
plesmenteserradosecomumaespessuraiguala25cm
ex25.18 Dolomitecalcinada;adobededolomite Calcinaçãodadolomiteembruto
ex25.19 Outroóxidodemagnésio,mesmoquimicamente
puroFabricoapartirdecarbonatodemagnésionatural
(magnésite)
ex25.19 Carbonatodemagnésio,natural(magnesite),mes­
mocalcinado,comexclusãodoóxidodemagnésio,
trituradoeacondicionado emrecipientesherméti­
cosTrituraçãoeacondicionamento emrecipientesherméti­
cosdecarbonatodemagnésionatural(magnesite),
mesmocalcinado,comexclusãodoóxidodemagnésio

N?L56/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneira Designação
ex25.24 Fibrasdeamianto,embruto Tratamentodeminériodeamianto(concentradode
asbesto)
ex25.26 Desperdíciosdemica,moídosehomogeneizados Moagemehomogeneização dosdesperdíciosdemica
ex25.32 Terrascorantescalcinadasoupulverizadas Trituraçãoecalcinaçãooupulverização deterras
corantes
excapítulos
28a37Produtosdasindústriasquímicasedasindústrias
conexas,comexcepçãoaeanidridosulfúrico(ex
28.13),dostaninos(ex32.01),dosóleosessenciais,
resinóidesesubprodutosterpénicos(ex33.01),e
dasenzimaspreparadas,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposiçõesOperaçãodecomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãoorigináriosuti­
lizadosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabado
ex28.13 Anidridosulfúrico Fabricoapartirdeanidridosulfuroso
ex32.01 Taninos(ácidostânicos),compreendendo oextrac­
todanozdegalhaemágua,respectivossais,éteres,
éstereseoutrosderivadosFabricoapartirdeextractostanantesdeorigemvegetal
ex33.01 Óleosessenciais(desterpenizados ounão)líquidos
ouconcretos;resinóides;subprodutosterpénicos
provenientesdadesterpenização dosóleosessen­
ciaisFabricoapartirdesoluçõesconcentradas deóleos
essenciaisemgorduras,óleosfixos,cerasoumatérias
análojgasobtidaspormaceraçãooupelotratamento
dasflorespeloscorposgordos
ex35.07 Enzimaspreparadas,nãoespecificadasnemcom­
preendidasnoutrasposiçõesFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
excapítulo38Produtosdiversosdasindústriasquímicas,com
excepçãodetall-oil(resinalíquida)refinada(ex.
38.05)edaessênciaprovenientedofabricodapasta
depapelpeloprocessodosulfato,depurada(ex
38.07)edotall-oil(resinalíquida)refinado(breu.
oupezdealcatrãovegetal)(ex38.09)Operaçãodecomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaissãoutilizadosprodutosnãooriginários
cujovalornãoexceda20°/odovalordoprodutoaca­
bado
ex38.05 Tall-oil(resinalíquida)refinado Refinaçãodotall-oil(resinalíquida),embruto
ex38.07 Essênciaprovenientedofabricodapastadepapel
peloprocessodosulfato,depuradaPuruficaçãopeladestilaçãoourefinaçãodaessência
provenientedofabricodapastadepapelpeloprocesso
dosulfatoembruto
ex38.09 Peznegro(breuoupezdealcatrãovegetal) Destilaçãodoalcatrãovegetal
excapítulo39Matériasplásticasartificiais,étereseésteresda
celulose,resinasartificiaiseobrasdestasmatérias,
comexcepçãodepelículasdeionómeros(ex39.02)Operaçãodecomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãoorigináriosuti­
lizadosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabado
ex39.02 Películasdeionómeros Fabricoapartirdeumsalparcialdetermoplásticoque
seumcompolímerodeetilenoedeácidometacrílico
parciamenteneutralizadocomiõesmetálicos,princi­
palmentedezincoedesódio
ex40.01 Folhas—crepedeborrachaparasolas Laminagemdasfolhas—crepedeborrachanatural
ex40.07 Fiosecordas,deborrachavulcanizada ,revestidos
detêxteis.Fabricoapartirdefiosecordas,deborrachavulcani­
zada,nus

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/45
Produtosacabados
N?dapauta
aduaneira DesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex40.11 Pneumáticos recauchutados Recauchutagem depneumáticos
ex41.01 Pelesdeovinosdepiladas Depilagemdepelesdeovinos
ex41.02 Pelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)e
pelesdeequídeospreparadas,masnãotransforma­
dasempergaminhos,comexcepçãodaspelesdos
n°s41.06e41.08,recurtidasRecurtimenta depelesdebovinos(compreendendo
búfalos)epelesdeequídeossimplesmentecurtidas
ex41.03 Pelesdeovinospreparadas,masnãotransformadas
empergaminhos,comexcepçãodaspelesdos
n°s41.06e41.08,recurtidasRecurtimentadepelesdeovinos,simplesmentecurtidas
ex41.04 Pelesdecaprinospreparadas,masnãotransforma­
dasempergaminhos,comexcepçãodaspelesdos
n°s41.06e41.08,recurtidasRecurtimentadepelesdecaprinos,simplesmentecurti­
das
ex41.05 Pelespreparadas,masnãotransformadas emperga­
minhos,deoutrosanimaiscomexcepçãodaspeles
dosn°s41.06e41.08,recurtidasRecurtimentadepelesdeoutrosanimais,simplesmente
curtidas
ex43.02 Pelesemcabelo,reunidas Branqueamento ,coloração,acabamento ,corteereu­
niãodepelesemcabelo,curtidasoupreparadas
ex44.22 Barris,cubas,balseiros,domas,celhaseoutras
obrasdetanoeiroerespectivaspartesFabricoapartirdeaduelas,mesmoserradasnasduas
facesprincipais,massemqualqueroutrotrabalho
ex47.01 Pastasquímicasdesulfatoparafabricodepapel,
branqueadasFabricoapartirdepastasdesulfatocruas,desdequeo
valordosprodutosnãoorigináriosutilizadosnãoexce­
da60%dovalordoprodutoacabado
ex50.03 Desperdíciosdeseda,borra,estopaeseusresíduos,
cardadosoupenteadosCardaçãooupenteaçãodedesperdiciosdeseda,borra
estopaeseusresíduos
ex50.09
ex51.04
ex53.11
ex53.12
ex54.05
ex55.07
ex55.08
ex55.09
ex56.07Tecidosestampados Estampagemacompanhada deoperaçõesdeacabamen­
to(branqueamento ,apresto,secagem,vaporização,
extracçãodenoz.stoppage,impregnação ,sulforização,
mercerição)detecidoscujovalornãoexceda47,5%
dovalorprodutoacabado
ex59.14 Mangasdeincandescência Fabricoapartirdetecidostubularesdemalha
ex67.01 Espanadoresesemelhantes,depenas Fabricoapartirdepenas,partesdepenasepenugem
ex68.03 Obrasdeardósianaturalouaglomerada Fabricodeobrasdeardósia 1

N°.L56/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.3.86
Produtosacabados
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformação que
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex68.04 Pedrasdeamolaroupolir,manualmente ,depedras
naturais,deabrasivosaglomeradosoudecerâmicaCorte,ajustamentoecolagemdecorposabrasivosque
atendendoàsuaforma,nãosãoreconhecidoscomo
destinadosaoempregomanual
ex68.13 Obrasdeamianto;obrasdemisturasàbasede
amiantoouàbasedeamiantoecarbonatodemag­
nésioFabricodeobrasdeamianto,demisturasquetenha
porbaseoamiantoouoamiantoecarbonatodemag­
nésio
ex68.15 Micaemobra,compreendendo amicaaplicada
sobrepapeloutecidoFabricodeprodutosdemica
ex70.10 Garrafasefrascoslapidados Lapidaçãodegarrafasefrascoscujocalornãoexceda
50dovalordoprodutoacabado
70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaou
toucadoreparaescritório,ornamentação deapo­
sentosousossemelhantes ,comexclusãodosarte­
factoscompreendidos non?70.19Lapidaçãodeobjectosdevidrocujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabadooudecoraçãointei­
ramentefeitaàmão,comexcepçãodaimpressãoseri­
grafica,deobjectosdevidroobtidosporsopragem
bocalcujovalornãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex70.20 Obrasdefibrasdevidro Fabricoapartirdefibrasdevidroembruto
ex71.02 Gemaslapidadasoudeoutromodotrabalhadas,
nãoengastadasnemmontadas,mesmoenfiadas
parafacilidadedetransporte,masnãoescolhidasFabricoapartirdegemasembruto
ex71.03 Pedrassintéticasoúreconstituídas ,lapidadasoude
outromodotrabalhadas,nãoengastadasnemmon-'
tadas,mesmoenfiadasparafacilidadedetranspor­
te,masnãoescolhidasFabricoapartirdepedrassintéticasoureconstituídas
embruto
ex71.05 Prataesuasligas(compreendendo apratadourada
ouplatinada),semitrabalhadasLaminagem,estiragem^trefilagem,martelagemetritu­
raçãodaprataesuasligas,embruto
ex71.05 Prataesuasligas(compreendendo apratadourada
ouplatinada),embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaprataesuasligas,em
bruto
ex71.06 Metaischapeadosdeprata,semitrabalhados Laminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodemetaischapeadosdeprata,embruto
ex71.07 Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatina­
do),semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turação .doouroesuasligas(compreendendo oouro
platinado),embruto
ex71.07 Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatina­
do),embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadoouroesuasligas,em
bruto
ex71.08 Metaiscomunsouprata,chapeadosdeouro,semi­
trabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodosmetaiscomunsouprata,chapeadosde
ouro,embruto

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/47
ProdutosacabadosI
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformação que
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatina,semitrabalha­
dosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodeplatinaedosmetaisdaminadaplatina,em
bruto
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivas
ligas,embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaplatinaedosmetais
daminadaplatinaerespectivasligas,embruto
ex71.10 Metais,comunsoupreciosos,chapeadosdeplatina
oudemetaisdaminadaplatina,semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodosmetais,comunsoupreciosos,chapeadode
platinaoudemetaisdaminadaplatina,embruto
ex71.16 Joalhariafalsaedefantasia,demetaiscomuns,
comexclusãodebraceletesepulseiraspararelógiosFabricoapartirdeprodutosdemetaiscomunsnão
dourados,nemprateados,nemplatinados,comacon­
diçãodoqueavalortotaldetodososprodutosnão
origináriosnãoexceda50%dovalordoprodutoaca­
bado
ex73.15 Açosespeciaiseaçofinoaocarbono:
—nosestadosaquesereferemosn°s73.07a
73.13,inclusive
—nosestadosaqueserefereon?73.14Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefere
on?73.06
Fabricoapartirdeprodutosnósestadosaqueserefe­
remosn°s73.06e73.07
ex73.29 Correntesantiderrapantes Operaçãodecomplementodefabricooutransforma­
çãonasquaissejamutilizadosprodutosnãooriginários
cujovalornãoexceda50%dovalordoprodutoaca­
bado
ex74.01 Cobreparaafinação(blistereoutros) Conversãodematesdecobre
ex74.01 Cobreafinado Afinaçãotérmicaouelectrolíticadocobreparaafina­
ção(blistereoutros),dosdesperdíciosesucatade
cobre
ex74.01 Ligasdecobre Fusãoetratamentotérmicodecobreafinado,dosdes­
perdíciosesucatadecobre
ex75.01 Níquelembruto(comexclusãodosánadosno
n?75.05)•Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdosmates,speisseoutrosprodutosintermediários
dametalurgiadoníquel
ex75.01 Níquelembruto(comexclusãodasligasdeníquel)Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdedesperdíciosesucatadeníquel
ex76.01 Alumínioembruto Fabricoportratamentotérmicoouelectrolítico,dealu­
mínionãoligado,dedesperdíciosedesucatadaalumí­
nio
76.16 Outrasobrasdealumínio Fabricoapartirdetelasmetálicaseredesdequalquer
natureza,defiodealumínio(compreendendo astelas
contínuasousemfim),dechapasoutirasestiradas,em
alumínio,cujovalornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado

N®L56/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosacabados\
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformação que
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex77.02 Outrasobrasdemagnésio Fabricoapartirdebarras,perfis,fios,chapas,folhas,
tiras,aparascalibradas,póepalhetas,tubos(com­
preendendoosrespectivosesboços)ebarrasocas,de
magnésio,cujoovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
ex77.04 Berílio(glucínio),emobra Laminagem,estiragem,trefilagemetrituraçãodoberí­
liobruto,cujovalornãoexceda50%dovalordopro­
dutoacabado
ex78.01 Chumboparaafinação Fabricoporafinaçãotérmicadochumbodeobra
ex81.01 Tungsténio,emobra Fabricoapartirdotungsténiobruto,cujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.02 Molibdeno,emobra Fabricoapartirdomolibdenobruto,cujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.03 Tântalo,emobra Fabricoapartirdetântalobruto,cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
ex81.04 Outrosmetaiscomuns,emobra Fabricoapartirdeoutrosmetaiscomunsbrutos,cujo
valornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado'
ex82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluin­
doaspodoasdefechar),nãocompreendidas no
n?82.06Fabricoapartirdelâminasdefacas
ex83.06 Objectosdeornamentação ,parainteriores,de
metaiscomuns,comexclusãodasestatuetasOperaçãodecomplementodefabricooutransforma­
çãonasquaissejamutilizadosprodutosnãooriginários
cujovalornãoexceda30%dovalordoprodutoaca­
bado
ex84.05 Máquinasavapor(comexclusãodostractoresdo
n?87.01)emáquinassemifixas,avaporOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissejamutilizadosprodutoscuio
valornãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolosOperaçãodecomplementodefabrico,transformação e
montagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partese
peçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabado
ex84.08 Outrosmotoresemáquinasmotoras,comexclusão
dospropulsoresdereacçãoeturbinasdegásOperaçãodecomplementodefabrico,transformação e
montagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partese
peçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexceda
40%dovalordoprodutoacabado,sobcondiçãode
que50%pelomenos,dovalordosprodutos,partese
peçasutilizadossejamprodutosoriginários
84.16 Calandraselaminadores ,comexcepçãodoslami­
nadoresdemetaisedasmáquinasdelaminarvidro;
cilindrosparaestasmáquinasOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da25"/oaovalordoprodutoacabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeçasdeveráto.mar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverficávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelos
ditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformação ouamo.ntagem;
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteprotocoloquedetermina :
—ovalordosprodutosimportados;
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

N<?L56/491.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários»N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex84.17 Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectri­
camente,paraotratamentodematériaspormeio
deoperaçõesqueimpliquemmudançadetempera­
tura,paraasindústriasdamadeira,daspastasde
papelecartãoOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas,nãooriginários,cujovalornão
exceda25°/odovalordoprodutoacabado
84.31 Máquinaseaparelhosparaofabricodepastaceluló­
sica(pastadepapel)eparaofabricoeacabamento
depapelecartãoOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas,nãooriginários,cujovalornão
exceda25°/odovalordoprodutoacabado
84.33 Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhoda
pastadepapeldopapeledocartão,compreenden­
doasguilhotinasdequalquerespécieOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epecasseparadosnãooriginárioscujovalornãoexce­da25%aovalordoprodutoacabado
ex84.41 Máquinasdecostura(paratecidos,couroecalça­
do,etc.),compreendendo osrespectivosmóveis,
comexcepçãodasmáquinasdecosturaquereali­
zemapenasopontodefixo(pesponto),cujacabeça
pese,nomáximo,16kgsemmotor,ou17kg,com
motorOperaçãodecomplementodefabrico,oumontagem
nasquaissãoutilizadosprodutos,partesepecassepa­
radosnãooriginárioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado
ex84.41 Máquinasdecosturaquerealizemapenasoponto
fixo(pesponto),cujacabeçapese,nomáximo,
16kg,semmotor,ou17kg,commotorOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epecasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
der40%dovalordoprodutoacabadoesobacondi­
ção:
—dequepçlomenos50%dovalordosprodutos,
partesepecas(')utilizadosnamontagemdacabeca
(exluindoomotor)sejamprodutosoriginários;
—equeosmecanismosde.tensãodofio,omecanis­
modocrochéeomecanismodoziguezaguesejam
produtosoriginários
85.14 Microfoneserespectivossuportes,altifalantese
amplificadoreseléctricosdebaixafrequênciaOperaçãodocomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epecasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partes
epecasutilizadossejamprodutosoriginários(2)
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotele­
foniaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­
toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo
osreceptorescombinadoscomunaparelhode
registooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadio­
direcção,radiodetecção ,radiossondagem eradiote­
lecomandoOperaçãodocomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epecasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partes
epecasutilizadossejamprodutosoriginários(J)
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepecasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepecasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelos
ditosprodutosnoterritóriodopaisondeseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem:
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepecas,asdisposiçõesdoartigo6?dopresenteProtocoloquedetermina:
—ovalordosprodutosimportados;
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(')Aaplicaçãodestaregranãodeveteroefeitodepermitirexceder3%detransístoresnãoorigináriosestabelecidanalistaAparaamesmaposição
pautal.

N?L56/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
Produtosacabados\
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneira Designação
87.06 Partesepeçasseparadaseacessóriosdosveículos
automóveisincluídosnosn°s87.01a87.03,inclusiveOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda15%dovalor
doprodutoacabado
ex94.01 Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes,
mesmotransformáveis emcamas(exceptoosdo
n?94.02),demetaiscomunsOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagememquesejamutilizadostecidosnão
alcochoadosdealgodãopesandoaté300g/m2nafor­
maemquevãoseraplicados,cujonãoexceda25%do
valordoprodutoacabado
ex94.03 Outrosmóveis,demetaiscomuns Operaçãodecomplementodefabrico,transformação ,
oumontagememquesejamutilizadostecidosnão
alcochoadosdealgpdãopesandoaté300g/m2nafor­
maemquenãoseraplicados,cujovalornãoexceda
25%dovalordoprodutoacabado(')
ex95.05 Tartaruga,madrepérola ,marfim,osso,chifres,pon­
tas,coralnaturaloureconstituído eoutrasmatérias
animaisparatalhe,emobraFabricoapartirdetartaruga,madrepérola ,marfim,
ossochifres,pontas,coralnaturaloureconstituído e
outromatériasanimaisparatalhe
ex95.08 Matériasvegetaisparatalhe(corozo,sementes
rijas,etc.),emobra;espuma-do-mar eâmbar-ama­
relo,naturaisoureconstituídas ,azevicheematérias
mineraissemelhantesaoazeviche,emobraFabricoapartirdematériasvegetaisparatalhe(coroa­
zo,sementesrijasesemelhantes)trabalhadasouapar­
tirdeespuma-do-mar eâmbar-amarelo ,naturaisou
reconstituídas ,azevicheematériasmineraissemelhan­
tesaoazeviche,trabalhadas
ex96.01 Pincéiseartefactossemelhantes Fabriconoqualvalordascabeçaspreparadaspara
escovasutilizadasnãoexceda50%dovalordoprodu­
toacabado
ex97.06 Cabeçasdetacosdegolfedemadeiraoudeoutras
matériasFabricoapartirdepeçasesboçadas
ex98.11 Cachimbos,compreendendo ascabeças Fabricoapartirdepeçasesboçadas
()Estaregranãoseaplicaquando.aregrageraldamudançadeposiçãopautalseaplicarasoutraspartesepeçasseparadasquefaçampaneda
composiçãodoprodutoacabado.

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/51
ANEXOIV
LISTAC
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex27.07 Óleosaromáticosanálogos,nosentidodanota2docapítulo27,destilandomaisde
65porcentodoseuvolumeaté250°C(compreendendo asmisturasdeessenciasde
petróleoedebenzol),destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocom­
bustíveis
da27.09
a27.16Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;matériasbetuminosas;cerasminerais
ex29.01 Hidrocarbonetos :
—acíclicos;
—ciclânicoseciclénicos,comexclusãodosazulejos;
.—benzeno,tolueno,xilenos;
destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocombustíveis
ex34.03 Preparadoslubrificantescomexclusãodosquecontenhamempeso70porcentoou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,contendoóleosdepetróleoou
demineraisbetuminosos
ex34.04 Cerasquetenhamporbaseaparafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos
deresíduosparafinosos
ex38.14 Aditivospreparadosparalubrificantes


'CERTIFICADO DECIRCULAÇAO DEMERCADORIAS ANEXOV
1.Exportador (nome,endereçocompleto ,-pais):EUR.íN?A000.000
Consultarasnotasdoversoantesdepreencheroimpresso
2.Certificadoutilizadonastrocaspreferenciais entre
3.Destinatário (nome,endereçocompleto ,pais)(indicaçãofacultativa):
(indicarospaíses/gruposdepaísesouterritóriosemcausa)
5.País,grupodepaísesou
-territóriodedestino:4.País,grupodepaíses,ou
territóriosdeexportaçãoQ>
C
2
o>
><o
z
a
C
O
oc
Q)£
3
O
objectos
O
S
A
O
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CO5
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O*
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indicar
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o
10c
CO
o
•o
COo
©
E
CO
<0
o
c
CO3o6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa)7.Observações
8.Numerodeordem:marcas,números,quantidadeenaturezadosvolumes(1);
designação dasmercadorias :10.Facturas
(indicação
facultativa);9.Pesobruto
(kg)ou
outra
medida
(I,m3,etc.):(')Preencher apenasquandoasdisposições nacionaisdopaisoudoterritóriodeexportação o exigirem.
11.VISTODAALFANDEGA :
Declaraçãocertificadaconforme
Documento deexportação (2)12.DECLARAÇÃO DOEXPORTADOR :
Eu,abaixoassinado ,declaroqueasmerca­
doriasacimamencionadas satisfazem as
condiçõesrequeridasparaaobençãodo
presentecertificado .Modelo n?
de
Estanciaaduaneira :Carimbo
Paísouterritóriodeemissão : ,de de19
Data:
(Assinatura ) (Assinatura )

13.PEDIDODECONTROLO (aremetera): 14.RESULTADO DOCONTROLO :
Ocontroloefectuadopermitiuverificarqueopresentecer­
tificado(M
foiemitidopelaestânciaaduaneiraindicadaeasindi­
caçõesquecontémsãoexactas.
iãosatisfazascondiçõesdeautenticidade ederegu­
aridaderequeridas (vernotasanexas).
Pede-seocontrolodeautenticidade edaregularidade do
presentecertificado
de de19 de .de19
Carimbo Carimbo
(Assinatura ) (Assinatura )
(')Marcarcomumxainformaçãoaplicável .
NOTAS
1.Ocertificadonãodeveconteremendasnemrasuras.Asmodificações quelheforemintroduzidas devemserefectuadasriscando
asindicaçõeserradaseacrescentando ,seforcasodisso,asindicaçõespretendidas .Qualquermodificação assimefectuada
deveseaprovadaporquememitiuocertificadoevisadapelasautoridadesdopaísouterritórioemissor.
2.Osartigosindicadosnoscertificadosdevemseguir-se,sementrelinhas ,ecadaartigodeveserprecedidodoseunúmerode
ordem.Imediatamente apósoúltimoartigodevetraçar-seumalinhahorizontal .Osespaçosembrancodevemsertrancadosde
formaaimpossibilitar qualquerinscriçãoulterior.
3.Asmercadorias sãodesignadasdeacordocomosseususoscomerciais ,comasespecificações suficientesparapermitirasua
identificação .

PEDIDODECERTIFICADO DECIRCULAÇAO DEMERCADORIAS
1.Exportador (nome,endereçocompleto ,pais):EUR.1 N°.A000.000
Consultarasnotasdoversoantesdepreencheroimpresso.
2.Pedidodecertificadoautilizarnastrocaspreferenciais entre:
3.Destinatário (nome,endereçocompleto ,pais)(indicaçãofacultativa):
(indicarospaíses,gruposdepaíses,outerritóriosemcausa)
5.Pais,grupodepaísesou
territóriodedestino:4.Pais,grupodepaísesou
territóriodondeos
produtossãoconsiderados
originários :(1)Paramercadorias não embaladas,indicaronúmerodeobjectos ouescrever «granel»conforme o caso.
6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa):7.Observações :
8.Númerodeordem;marcas,números,quantidade enaturezadosvolumes(');
designaçãodosmercadorias :10.Facturas
(indicação
facultativa ):9.Peso
bruto(kg)
ououtra
medida
(I,m1,etc.):

DECLARAÇAO DOEXPORTADOR
Eu,abaixoassinado ,exportadordasmercadorias descritasnorosto.
DECLAROqueestasmercadorias satisfazemascondiçõesexigidasparaaobtençãodopresentecertificado :
INDICOascircunstancias quepermitiramaestasmercadorias satisfazertaiscondições :
JUNTOosdocumentosjustificativos seguintes('):
COMPROMETO -MEaapresentar ,apedidodasautoridadescompetentes ,quaisquerprovasadicionaispelasmesmasjulgadas
necessáriasparaaemissãodopresentecertificado ,assimcomoaaceitar,quandoforcasodisso,averificaçãopelas
referidasautoridades daminhacontabilidade edascircunstâncias relativasaofabricodasmercadorias acimamenciona­
das:
SOLICITOaemissãodocertificadojuntoparaestasmercadorias .
.de de19
(Assinatura )
()Porexemplo:documentos deimportação ,certificadosdecirculação ,facturas ,declarações dofabricante ,etc.,referentesaosprodutosutilizados
nofabricoouàsmercadorias reexportadas noestadoemqueforamimportadas .

ANEXOVI
FORMULÁRIOEUR.2 N?1Formulárioutilizadonastrocaspreferenciais
entre e (')
2 3Declaraçaodoexportador : Exportador (nome,endereçocompleto ,pais)
Eu,abaixoassinado ,exportadordasmercadorias aseguir
indicadas ,declaroqueelassatisfazemascondiçõesexigidas
paraopreenchimento dopresenteformulárioequeadquiri­
ramocarácterdeprodutosorigináriosnascondiçõespre­
vistaspelasdisposições queregemastrocasmencionadas
nacasa1.
4Destinatário (nome,endereçocompleto ,pais)
5Localedata
6AssinaturadoexportadorAntesdepreencher este formulário,leratentamente asinstruções constantes do verso.
7Observações (') 8 9Paisdedestino(') PaísdeorigemO
10Pesobruto(kg)
11Marcas,númerosdaremessaedesignaçaodasmercadorias 12Administração ouserviçodopaísdeex­
portaçãoOencarregado docontroloa
posterioridadeclaraçãodoexportador
(i)Indicaropaís,grupodepaísesouterritórioemcausa.(2)Indicarasreferênciasapossíveisverificaçõesjáefectuadaspelaadministração ouserviçocompetente .(3)Porpaísde
origementende-seopaís,grupodepaísesouterritóriodondeosprodutossãoconsideradoscomooriginários .(4)Porpaísentende-seumpaís,umgrupodepaísesouumterritório.

13Pedidodecontrolo 14Resultadodocontrolo
Ocontroloefectuadopermitinverificar('): Pede-seocontrolodadeclaraçãodoexportadorquefigurano
rostodopresenteformulário(*) queasindicaçõesinscritasnopresentetormulàriosao
exantas -ÍM
queopresenteformulárionãocorresponde ascondi­
çõesdeexactidãoeregularidade requeridas (veras
instruçõesjuntas)(').
Em de 19 Em de 19
CarimboCarimbo
(Assinatura ) (Assinatura )
f)PôrumXdamençãoaDlicável .
(*)OcontroloaposterioridosformuláriosEUR.2efectua-se,queratitulodesondagemquercadavezqueaalfândegadoEstadodeimportaçaotenhasuspeitasfundamentadas quanto
àautenticidade doformulárioeexactidãodasinformações relativasàorigemrealdasmercadorias emcausa.
Instruçõesrelativasaopreenchimento doformulárioEUR.2
1.Sópodemdeterminaropreenchimento deumformulárioEUR.2asmercadorias quenopaísdeexportaçãoobedeçamàscondições
previstasnasdisposições queregulamastrocasmencionadas nacasa1doformulário .Antesdesepreencheroformulário ,essas-
disposições devemsercuidadosamente estudadas .
2.Oexportadoranexaoformulárioaoboletimdeexpediçãosemprequesetratedeumaremessaporencomendapostaloumete-oria
encomendaquandosetratardeumaremessapelocorreio.Alémdisso,inscreve ,quernaetiquetaverdeC1quernadeclaraçãoparaas
AlfândegasC2/CP3,aindicaçãoEUR.2seguidadonúmerodesériedoformulário .
3.Estasinstruçõesnãodispensamoexportadordocumprimento dasoutrasformalidades previstasnosregulamentos aduaneirosou
postais. i
4.Ousodoformulárioconstituiparaoexportadorocompromisso deapresentaràsautoridadescompetentes todasasprovasqueestas
condideremnecessárias edeaceitarqueasreferidasautoridadesrealizemqualquerfiscalizaçãodasuacontabilidade edascircunstâncias
dofabricodasmercadorias indicadasnacasa11doformulário .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L56/59
ANEXOVIIA
DECLARAÇÃO RELATIVAAOSPRODUTOSQUETÊMAQUALIDADE
DEPRODUTOSORIGINÁRIOS ATÍTULOPREFERENCIAL
Eu,abaixoassinado,declaroqueasmercadoriasmencionadasnapresentefactura
f1)foramobtidas (2)esatisfazemascondiçõesdeorigem
queregemastrocascomerciaisprererenciais com:
O
Comprometo-meaforneceràsautoridadesaduaneirasqualquerprovacomplementarqueachem
necessária
4C
0
Nota:
Otextosupra,completadoemconformidadecomasnotasdepédepágina,constituiadeclaraçãodo
fornecedor .Asnotasdepédepáginanãodevemserreproduzidas .
(')—Seestadeclaraçãoserefereunicamenteadeterminadasmercadoriasmencionadasnáfactura,estas
devemapresentarumsinalouumamarcaqueasdistinganitidamente;estamarcadevesermencio­
nadanadeclaraçãodoseguintemodo:« mencionadosna
presentefacturaequeapresentamamarca foramobtidas »
—Seodocumentoutilizadonãoéafacturaouumanexoàfactura,adesignaçãododocumentoem
questãodevesermencionadaemlugardapalavra«factura».
(2)Comunidade,Estado-membro ouEstado-parte .QuandosetratedeumEstado-parceiro ,devefazer-se
referênciaàestânciaaduaneiradaComunidadequedetémo(s)referido(s)EUR.louEUR.2,indicando
onúmerodo(s)certificado(s)ouformulário(s)emquestãoesepossível,onúmerodadeclaraçãoadua­
neira.
(3)IndicaroouosEstado(s)-parceiro(s )emquestão.
(4)Localedata.
(5)Nomeefunçãonasociedade .
(b)Assinatura .

N?L56/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.86
ANEXOVIIB
DECLARAÇAO ALONGOPRAZORESPEITANTE AOSPRODUTOSCONSIDERADOS
ORIGINÁRIOS ATÍTULOPREFERENCIAL
Eu,abaixoassinado,declaroqueasmercadorias,abaixodesignadas :
O o
(J),foramobtidas regularmenteenviadasa.
'*)esatisfazemasregrasdeorigemqueregemastrocaspreferenciais
com. O­
Apresentedeclaraçãoéválidaparatodasasexpediçõesfuturasdestesprodutos,efectuadasde
a. (').Comprometo-meainformar
imediatamente . (3)daeventualcessaçãodevalidadedapresentedeclaração .
Comprometo-meaforneceràsautoridadesaduaneirasqualquerprovacomplementar quejulgarem
necessária .
C)
(')
Nota:
Otextosupra,completadoemconformidade comasnotasdepédepágina,constituiadeclaraçãodo
fornecedor .Asnotasdepédepáginanãodevemserreproduzidas .
(')Descrição .
(2)Designaçãocomercialquefiguranafactura,onúmerodomodeloporexemplo.
(J)Denominaçãodasociedadeaprovisionada .
(4)Comunidade ,Estado-membro ,Estado-parte .QuandosetratadeumEstado-parte,deveserfeitarefe­
rênciaàestânciaaduaneiradaComunidadequedetémosEUR.louEUR.2emcausa.
(5)IndicaroouosEstados-partes emcausa.
(')Indicarasdatas.Oprazonãodeveultrapassar,normalmentedozemeses,semprejuízodascondições
estabelecidaspelasautoridadesaduaneiras .
(7)Localedata.
(*)Nomeefunção,denominação eendereçodasociedade .
(')Assinatura .

1.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L56/61
ANEXOVIIC
DECLARAÇÃO RESPEITANTE AOSPRODUTOSNÃOCONSIDERADOS ORIGINÁRIOS A
TÍTULOPREFERENCIAL
Eu,abaixoassinado,declaroqueasmercadoriasenumeradasnapresentefactura O
foramobtidas . (2)econtêmoselementosoumateriaisseguintes,não
origináriosdaComunidade,noâmbitodastrocaspreferenciais :
O (4) o
C)
Comprometo-meaforneceràsautoridadesaduaneirasqualquerprovacomplementarquejulguem
necessária .
O (8)
('
Nota:
Otextosupra,completadoemconformidade comasnotasdepédepágina,constituiadeclaraçãodo
fornecedor .Asnotasdepédepáginanãodevemserreproduzidas .
0)—Seestiverememcausasomentealgumasdasmercadoriasenumeradasnafactura,estasdevem
serassinaladascomqualquerindicaçãpousinalqueasdistingaclaramenteeessaindicaçãodeve
sermencionadanadeclaração,comosegue:enumeradasnapresentefacturaecomamarca
« foramobtidas ».
—Se-forusadooutrodocumentoalémdafacturaouanexoàfactura,adesignaçãododocumentoem
causa,devesermencionadoemvezdotermo«factura».
(2)ComunidadeouEstado-membro .
(J)Adescriçãodoprodutodeveserfeitaemqualquercaso.Adescriçãodevesercompletaesuficientemen­
teminuciosaparapermitirdeterminaraposiçãopautaldasmercadoriasconsideradas .
(4)Ovaloraduaneironãodeveserindicado,anãoserquesejaexigido.
(5)Opaísdeorigemnãodeveserindicado,anãoserquesejapedido.Devetratar-sedeumaorigem
preferencial,devendotodasasoutrasorigensserclassificadasde«paísesterceiros».
(6)Acrescentaroelementodefraseseguinte:«ésofreramatransformação seguintena(Comunidade)
(Estado-membro ) »bemcomoadescriçãodatransformação efectuada,no
casodessainformaçãoserexigida.
(')Localedata.
(8)Nomeefunçãonasociedade .
(')Assinatura .

N?L56/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.3.86
ANEXOVIID
DECLARAÇÃO ALONGOPRAZORELATIVAAOSPRODUTOSQUENÃOTÊMA
QUALIDADEDEPRODUTOSORIGINÁRIOS ATÍTULOPREFERENCIAL
Eu,abaixoassinado,declaroqueasmercadoriasaseguirindicadas O
O, (2),regularmenteenviadasá
foramobtiadas. (4)econtêmoselementosouprodutosseguintesque
nãosatisfazemasregrasdeorigemcomunitáriasqueregemastrocascomerciaispreferenciais :
O :6)- o
o
Apresentedeclaraçãoéválidaparatodasasexpediçõestuturasdestesprodutoserectuadasde
a [').Comprometo-meainformarimediatamente
(J)dacessaçãoeventualdavalidadedapresentedeclaração.
Comprometo-meaforneceràsautoridadesaduaneirasqualquerprovacomplementarqueachem
n o
n
Nota:
Otextosupra,completadoemconformidadecomasnotasdepédepágina,constituiadeclaraçãode
fornecedor .Asnotasdepédepáginanãodevemserreproduzidas .
(')Descrição.
(2)Designaçãocomercialquefiguranafactura,porexemplo,onúmerodomodelo.
(5)Denominaçãodasociedadeaprovisionada .
(4)ComunidadeouEstado-membro .
(s)Adescriçãodoprodutodeveserindicadaemqualquercaso.Adescriçãodevesercompletaesuficien­
tementepormenorizadaparaquesépossadeterminaraposiçãopautaldasmercadoriasemquestão.
(6)Ovaloraduaneirosódeveserindicadoseassimforrequerido.
(7)Opaísdeorigemsódeveserindicadoseassimforrequerido.Devetratar-sedeumaorigempreferen­
cial,todasasoutrasorigensdevendoserdesignadaspór«paísesterceiros».
(8)Acrescentaroelementodefraseseguinte«esofreramaseguintetransformaçãona(aComunidade)
(Estado-membro ) »assimcomoumadescriçãodatransformaçãoefectuada
seestainformaçãoforexigida.
OIndicarasdatas.Oprazonãodeve,emprincípio,ultrapassardozemeses,sobreservadascondições
definidaspelasautoridadesaduaneiras. '
(10)Localedata.
(")Nomeefunção,denominaçãoeendereçodasociedade.
(l2)Assinatura .

ANEXOVIII
1.Fornecedor (nome,endereçocompleto ,país) 2.OlMIFéN?
3.Destinatário (nome,endereçocompleto ,país)PEDIDODECERTIFICADO DEINFORMAÇAO
Utilizadoparafacilitarastrocascomerciais
preferenciais entreaComunidade Europeia
(Designaroouospaísesouoconvéniopreferencial).
NOTAS 4.Observações
(1)Otermo«factura»abrangeigualmentequalquerboletirr
deentregaououtrodocumentocomercialrelativoè
expediçãoouàsexpediçõesconsideradas enoqualoi
nosquaisfiguramaouasdeclarações .
(2)Nãoéobrigatóriopreencher-seestacasaparaas
declarações alongoprazo.
(*)Asmercadorias quefiguramnacasa6devemsei
designadaspelostermoscomerciaishabituaisedescri­
taspormenorizadamente paraquepossamseridentifi­
cadas.
(4)Indicaramençãoexacta.5.Factura(s)n?
(')(2)
6.Númerodeordem—Marcas,números—Quantidade enaturezadosvolumes—Designaçao
dasmercadorias (3)7.Peso
líquido
(kg)
8.Aouasdeclaraçõesrelativasaocarácterorigináriodasmercadoriasmencionadas nacasa6,indicadas():
na(s)factura(s)(')mencionadas nacasa5eanexadasaopresentecertificado
naminhadeclaração alongoprazode
(Data)
e/sãoexacta(s).
Local:
Data:
Nomeeassinatura :9.VISTODAALFÂNDEGA
Declaraçãocertificadaconforme Carimbo:
Documentoaduaneiro (senecessário):Modelo:
Número :
Estânciaaduaneira :
Paísouterritóriodeemissão :
Data:
Assinatura :


ANEXOIX
1.Exportador (nome,endereçocompleto,país) 2.lW1W4
N°
3.Destinatário (nome,endereçocompleto ,país)PEDIDODECERTIFICADO DEINFORMAÇÃO
Utilizadoparafacilitarastrocascomerciais
preferenciais entreaComunidade Europeia
(Designaroouospaísesouoconvéniopreferencial )
4.Observações NOTAS
(')Otermo«factura»abrangeigualmentequalquerboletim
deentregaououtrodocumentocomercialrelativoà
expediçãoouàsexpediçõesconsideradas enoqualou
nosquaisfiguramaouasdeclarações .
(2)Nãoéobrigatóriopreencher-seestacasaparaas
declarações alongoprazo.
(3)Asmercadorias quefiguramnacasa6devemser
designadaspelostermoscomerciaishabituaisedescri­
taspormenorizadamente paraquepossamseridentifi­
cadas.
(4)Indicaramençãoexacta.5.Factura(s)n?(s)(')
6.Numerodeordem—Marcas,números
dasmercadorias (3)Quantidade enaturezadosvolumes—Designaçao 7.Peso
liquido
(kg)
8.Aouasdeclarações relativasaocarácterorigináriodasmercadorias mencionadas nacasa6(4),indicadas :
na(s)factura(s)(')mencionadas nacasa5eanexadasaopresentecertificado
naminhadeclaração alongoprazode
(Data)
e/sãoexacta(s)
Local:
Data:
Nome.eassinatura :