N?L85/48 JornalOficialdasComunidades Europeias31.3.90
REGULAMENTO (CEE)N?807/90DACOMISSÃO
de30deMarçode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanha ede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3°AdoRegulamento (CEE)n?2036/82com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundial !dosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho (7);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselhoConsiderando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (11),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87C3),8);
■|JOn?L162de12.6.1982,p.28.
2'iJOn?L110de29.4.1988,p.16.
31JOn?L342de19.12.1985,p.1.
JOn?L345de14.12.1988,p.21
ï)JOn?L219de28.7.1982,p.1.
6)JOn?L280de29.9.1989,p.4.f)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,3JOn?L153de13.6.1987,p.1.(7)JOn?L129de11.5.1989,p.7.
8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.

31.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/49
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente -asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
cambioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolase.omontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mente(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deAbrilde1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAbrilde
1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L85/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.3.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
906?período
ioo
Emlhasutilizadas : I
—emEspanha 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632 5,790 5,948
—emPortugal 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822 5,980
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058 6,216
Favaseíavarolas utilizadas : I
—emEspanha 7,164 7,164 7,164.5,900 5,900 6,058 6,216
—emPortugal 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822 5,980
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058 6,216
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906?período
ioo
A.Ervilhasutilizadas :l
—emEspanha 11,848 12,020 12,020 10,760 10,760 10,918 11,075
—emPortugal 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
—noutroEstado-membro 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
B.Favasefavarolas utilizadas : I I I \
—emEspanha 11,848 12,020 12,020 10,760 10,760 10,918 11,075
—emPortugal 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
—noutroEstado-membro 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados : I II
—emEspanha 13,695 13,924 13,924 13,924 13,924 13,924 13,924
—emPortugal 13,785 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012
—noutroEstado-membro 13,785 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,685 13,914 13,914 13,914 13,914 13,914 13,914
—emPortugal 13,775 14,002 14,002 14,002 14,002 14,002 14,002
—noutroEstado-membro .13,775 14,002 14,002 14,002 14,002 14,002 14,002

31.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/51
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')6?período
10o
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89 292,52 300,15
—Dinamarca (DkR) 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69 54,10 55,51
—R.FdaAlemanha (DM) 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93 14,30 14,68
—Grécia(Dra) 932,85 932,85 932,85 1148,89 1148,89 1182,04 1215,18
—Espanha (Pta) 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86 934,22 958,59
—França(FF) 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42 46,63 47,85
—Irlanda(£Irl) 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055 5,190 5,326
—Itália(Lit) 12243 12243 12243 10335 10335 10612 10888
—Holanda (Esc) 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56 15,98 16,40
—Portugal (Esc) 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09 1241,47 1273,85
—ReinoUnido(£) 2,877 2,877 2,877 2,123 2,123 2,236 2,349
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63°período
7«4?período
805?período
906?período
10(1)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 575,34 583,60 583,60 522,75 522,75 530,38 537,96
—Dinamarca (DKR) 106,40 107,93 107,93 96,68 96,68 98,09 99,49
—R.F.daAlemanha (DM) 28,13 28,54 28,54 25,56 25,56 25,93 26,31
—Grécia(Dra) 1953,79 1990,53 1990,53 2203,11 2203,11 2236,26 2269,19
—Espanha (Pta) 1837,45 1863,82 1863,82 1669,51 1669,51 1693,88 1718,09
—França(FF) 91,72 93,04 93,04 83,34 83,34 84,55 85,76
—Irlanda(£Irl) 10,208 10,355 10,355 9,275 9,275 9,411 9,545
—Itália(Lit) 20363 20655 20655 18964 18964 19240 19515
—Holanda (Fl) 31,43 31,88 31,88 28,56 28,56 28,97 29,39
—Portugal (Esc) 2380,15 2414,31 2414,31 2218,58 2218,58 2250,96 2283,14
—ReinoUnido(£) 6,757 6,897 6,897 6,144 6,144 6,257 6,370
Montantes adeduzirnocasodeI I I \Il \
utilização em:I \ III
—Espanha (Pta) 10,33 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18
—Portugal (Esc): 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N°.L85/52 TornaiOficialdasComunidades Europeias 31.3.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 46,83 0,000,00 0,000,000,000,00 60,40
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 8,660,000,00 0,000,000,000,00 11,17
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,000,00 2,95
—Grécia(Dra) 0,000,000,00208,39 0,000,00 0,000,000,000,00268,79
—Espanha (Pta) 0,000,000,00149,55 0,000,00 0,000,000,000,00192,90
—França(FF) 0,000,000,00 7,470,000,00 0,000,000,000,00 9,63
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,8310,0000,000 0,0000,0000,0000,000 1,072
—Itália(Lit) 0 0 01657 00 0 0 0 02138
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,560,000,00 0,000,000,000,00 3,30
—Portugal (Esc) 0,000,000,00193,72 0,000,00 0,000,000,000,00249,87
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,7920,0000,000 0,0000,0000,0000,000 1,022
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
/41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(>)6?período
10o
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)i 575,34 583,60 583,60 522,75 522,75 530,38 537,96
—Dinamarca (DKR) 106,40 107,93 107,93 96,68 96,68 98,09 99,49
—R.F.daAlemanha 28,13 28,54 28,54 25,56 25,56 25,93 26,31
—Grécia(Dra)/ 1953,79 1990,53 1990,53 2203,11 2203,11 2236,26 2269,19
—Espanha (Pta) 1837,45 1863,82 1863,82 1669,51 1669,51 1693,88 1718,09
—França(FF) 91,72 93,04 93,04 83,34 83,34 84,55 85,76
—Irlanda(£Irl) 10,208 10,355 10,355 9,275 9,275 9,411 9,545
—Itália(Lit) 20363 20655 20655 18964 18964 19240 19515
—Holanda (Fl) 31,43 31,88 31,88 28,56 28,56 28,97 29,39
—Portugal (Esc) 2380,15 2414,31 2414,31 2218,58 2218,58 2250,96 2283,14
—ReinoUnido(£) 6,757 6,897 6,897 6,144 6,144 6,257 6,370
Montantes adeduzirnocasodeIl||Il
utilização em:III-IIlIlIIli
—Espanha (Pta) 10,33 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/53
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 46,830,000,00 0,000,000,00 0,0060,40
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 8,660,000,00 0,000,000,00 0,0011,17
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,00 0,00 2,95
—Grécia(Dra) 0,000,000,00208,39 0,000,00 0,000,000,00 0,00268,79
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 149,55 0,000,00 0,000,000,00 0,00192,90
—França(FF) 0,000,000,00 7,470,000,00 0,000,000,00 0,00 9,63
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,8310,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 1,072
—Itália(Lit) 0 0 01657 0 0 0 0 0 02138
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,560,000,00 0,000,000,00 0,00 3,30
—Portugal (Esc) 0,000,000,00193,72 0,000,00 0,000,000,00 0,00249,87
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,7920,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 1,022
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
70)4?período
«O5?período
9(>)6°período
10(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 665,15 676,11 676,11676,11676,11676,11 676,11
—Dinamarca (DKR) 123,01 125,04 125,04 125,04 125,04 125,04 125,04
—R.F.daAlemanha (DM) 32,52 33,06 33,06 33,06 33,06 33,06 33,06
—Grécia(Dra) 2319,32 2368,10 2368,10 2870,76 2870,76 2870,76 2870,76
—Espanha (Pta) 2124,28 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29
—França(FF) 106,04 107,79 107,79 107,79 107,79 107,79 107,79
—Irlanda(£Irl) 11,802 11,996 11,996.11,996 11,996 11,996 11,996
—Itália(Lit) 23541 23929 23929 24527 24527 24527 24527
—Holanda (Fl) 36,34 36,94 36,94 36,94 36,94 36,94...36,94
—Portugal (Esc) 2751,71 2797,05 2797,05 2869,44 2869,44 2869,44 2869,44
—ReinoUnido(£) 8,108 8,294 8,294 8,452 8,452 8,452 8,452
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: Il
—Espanha (Pta) 13,88 13,57 13,57 13,57 13,57 13,57 13,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N<L85/54 JornalOficialdasComunidades Europeias31.3.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 34,06 0,000,00 0,000,000,00 0,0043,93
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,300,000,00 0,000,000,00 0,00 8,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,670,000,00 0,000,000,00 0,00 2,15
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 151,56 0,000,00 0,000,000,00 0,00195,48
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 108,76 0,000,00 0,000,000,00 0,00140,29
—França(FF) 0,000,000,00 5,430,000,00 0,000,000,00 0,00 7,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,6040,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,779
—Itália(Lit) 0 0 01205 0 0 0 0 0 01555
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,860,000,00 0,000,000,00 0,00 2,40
—Portugal (Esc) 0,000,000,00140,89 0,000,00 0,000,000,00 0,00181,72
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5760,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,743
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446196,040131,0126,856840,763159 1529,702,30358180,6830,743920
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .