16.4.90 Tornai Oficial dasComunidades Europeias N?L97/1
I
(Actos cujapublicação éuma condição dasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE )N?957/90DACOMISSÃO
de11deAbril de1990
quealtera oRegulamento (CEE )n?1876/89,quefixa osmontantes compensatórios
monetários aplicáveis nosector agrícola ,bem como certos coeficientes etaxas necessários
àsuaaplicação
ração dosmontantes compensatórios monetários aplicá­
veisnaGrécia nosector doazeite ;queconvém alterar ,
por força daartigo 8?doRegulamento (CEE )n?
3153/85,osmontantes compensatórios aplicáveis na
Grécia edeadaptar ataxa deconversão agrícola para a
Grécia nosector dacarne desuíno ,emconformidade
com oartigo 6AdoRegulamento (CEE )n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo Io.ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Económica Europeia ,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?1677/85do
Conselho ,de11deJunho de1985 ,relativo aosmontan­
tescompensatórios monetários nosector agrícola ('),
com aúltima redacção que lhefoidada pelo Regula­
mento (CEE )n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo 9?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosprevistos noRegulamento (CEE )n?1677/85foram
fixados pelo Regulamento (CEE )n?1876/89daComis­
são(J),com aúltima redacção quelhefoidada pelo Re­
gulamento (CEE )n?848/90(4)í
Considerando queoRegulamento (CEE )n?3153/85da
Comissão (5),com aúltima redacção que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?3672/89(6),estabeleceu as
regras decálculo dosmontantes compensatórios monetá­
rios;que astaxas decâmbio àvista verificadas ,emcon­
formidade com oRegulamento (CEE )n?3153/85,no
decurso doperíodo compreendido entre 4e10deAbril
de1990 ,para alibra esterlina eadracma grega ,condu­
zemporforça dodisposto non?2doartigo 9?doRegu­
lamento (CEE )n?1677/85,àalteração dosmontantes
compensatórios monetários aplicáveis aoReino Unido ;
queestas taxas conduzem ,porforça dodisposto non?3
doartigo 5?doRegulamento (CEE )n?1677/85,àalteORegulamento (CEE )n?1876/89éalterado dase­
guinte forma :
1.Acoluna «Reino Unido »,daspartes 1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexo Iésubstituída pela queconsta do
anexo Idopresente regulamento .
2.Acoluna «Grécia »,daspartes 1,2,3,4,5,6,7,8e
10doanexo I,ésubstituída pela queconsta doanexo
Idopresente regulamento .
3.Osanexos IIeIIIsãosubstituídos pelos anexos IIe
IIIdopresente regulamento .
4.Ospontos CeDdoanexo IVsãosubstituídos pelos
pontos CeDdoanexo IVdopresente regulamento .
Artigo 2?
Opresente regulamento entra emvigor em16deAbril
de1990 .
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseus elementos edirectamente
aplicável emtodos osEstados-membros .
Feito emBruxelas ,em 11deAbril de1990 .
Pela Comissão
Ray MAC SHARRY
Membro daComissão
')JOn?L164de24.6.1985 ,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987 ,p.1.
')JOn?L188de1.7.1989 ,p.1.
4)JOn?L88de3.4.1990 ,p.32.
s)JOn?L310de21.11.1985 ,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989 ,p.28.

N?L97/2 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
ANEXO I
PARTE 1
SECTOR DOS CEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgi ca/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr lit FF DR £Irl DM F1 Pu £ Esc
1000kg—
0709 9060
0712 9019
1001 1010
1001 1090
1001 9091
1001 9099
1002 0000
1003 0010
1003 0090
1004 0010
1004 0090
1005 1090
1005 9000
1007 0090
1008 2000
1101 0000
1102 1000
1102 2010
1102 2090
1102 9010
1102 9030
1102 9090
1103 1110
1103 1190
1103 1200
1103 1311
1103 1319
1103 1390
1103 1910
1103 1930
1103 1990
1103 2100
1103 2910
1103 292020,753
20,753
30,196
30,196
20,753
20,753
19,716
19,716
19,716
18,927
18,927
20,753
20,753
19,716
19,716
25,161
23,708
29,054
9,339
20,110
19,305
20,110
20,110
39.109
27,174
26,498
30,092
30,092
30,092
21,168
20.110
27,602
20,110
20,110
21,168
20,110
20,1103027,8
3027,8
4405,4
4405,4
3027,8
3027,8
2876,4
2876,4
2876,4
2761,3
2761,3
3027,8
3027,8
2876,4
2876,4
3670,8
3458,9
4238,9
1362,5
2933,9
2816,6
2933,9
2933,9
5705,9
3964,5
3865,9
4390,3
4390,3
4390,3
3088,3
2933,9
4027,0
2933,9
2933,9
3088,3
2933,9
2933,911-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

6.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/3
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
1103 293G
1103 2940
1103 2990
1104 1110
1104 1190
1104 1210
1104 1290
1104 1910
1104 1930
11G4 1950
1104 1999
1104 2110
1104 2130
1104 2150
1104 2190
1104 2210
1104 2230
1104 2250
1104 2290
1104 2310
1104 2330
1104 2390
1104 2911
1104 2915
1104 2919
1104 2931
1104 2935
1104 2939
1104 2991
1104 2995
1104 2999
1104 3010
1104 3090
1107 1011
1107 1019
1107 1091
1107 1099
1107 2000
1108 1100 :19,305
21,168
20,110
20,110
20,110
27,602
19,305
34,068
21,168
20,110
22,828
20,110
20,110
20,110
27,602
31,545
20,110
19,305
34,068
26,498
19,305
19,305
21,168
21,168
21,168
21,168
20,110
20,110
20,110
21,168
20,110
20,110
20,110
21,168
20,110
20,110
20,110
15,565 -
6,226
36,941
27,602
35,094
26,222
30,559
35,0732816,6
3088,3
2933,9
2933,9
2933,9
4027,0
2816,6
4970,4
3088,3
2933,9
3330,6
2933,9
2933,9
2933,9
4027,0
4602,2
2933,9
2816,6
4970,4
3865,9
2816,6
2816,6
3088,3
3088,3
3088,3
3088,3
2933,9
2933,9
2933,9
3088,3
2933,9
2933,9
2933,9
3088,3
2933,9
2933,9
2933,9
2270,8
908,3
5389,4
4026,9
5120,0
3825,6
4458,4
5116,97285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
729411-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5

N?L97/4 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Posmvos Negativos
Código NCHolanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaRemo
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
1108 1100
1108 1200
1108 1300
1108 1400
1108 1990
1109 0000
1702 3091
1702 3099
1702 4090
1702 9050
1702 9075
1702 9079
2106 9055
2302 1010
2302 1090
2302 2010
2302 2090
2302 3010
2302 3090
2302 4010
2302 4090
2303 1011
2309 1011
2309 1013
2309 1031
2309 103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
O
O
OO
oo
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
OO
OO35,073
31,337
31,337
31,337
31,337
31,337
31,337
31,337
31,337
47,732
40,584
31,337
31,337
31,337
42,751
29,884
31,337
8,571
17,754
8,571
17,754
8,571
18,367
8,571
18,367
41,506
2,490
25,709
51,417
40,528
81,056
2,490
28,199
53,907
2,490
43,018
83,546
7^886
25,7095116,9
4571,9
4571,9
4571,9
4571,9
4571,9
4571,9
4571,9
4571,9
6963,9
5964,7
4571,9
4571,9
4571,9
6237,2
4360,0
4571,9
1250,5
2590,3
1250,5
2590,3
1250,5
2679,6
1250,5
2679,6
6055,6
363,3
9778,1
19556,1
15414,4
30828,7
363,3
10141,4
19919,4
363,3
15777,7
31192,0
1150,6
9778,1

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/5
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl £ DM F1 Pu Esc
—1000kg•
2309 1033
2309 1051
2309 105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
754851,417
40,528
81,056
7,886
33,595
59,303
7,886
48,414
88,942
15,565
25,709
51,417
40,528
81,056
15,565
41,274
66,982
15,565
56,093
96,621
2,490
25,709
51,417
40,528
81,056
2,490
28,199
53,907
2,490
43,018
83,546
7,886
25,709
51,417
40,52819556,1
15414,4
30828,7
1150,6
10928,7
20706,7
1150,6
16565,0
31979,3
2270,8
9778,1
19556,1
15414,4
30828,7
2270,8
12048,9
21826,9
2270,8
17685,2
33099,5
363,3
9778,1
19556,1
15414,4
30828,7
363,3
10141,4
19919,4
363,3
15777,7
31192,0
1150,6
9778,1
19556,1
15414,4OO
OO
OO
OO2309 9031
2309 9033
2309 9041
2309 9043

N?L97/6 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaRemo
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lu FF DR £Irl Esc
—1000kg-
2309 9043
2309 9051
2309 905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
00
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OC)81,056
7,886
33,595
59,303
7,886
48,414
88,942
15,565
25,709
51,417
40,528
81,056
15,565
41,274
66,982
15,565
56,093
96,62130828,7
1150,6
10928,7
20706,7
1150,6
16565,0
31979,3
2270,8
9778,1
19556,1
15414,4
30828,7
2270,8
12048,9
21826,9
2270,8
17685,2
33099,5
(')Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado 6obrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,oteor,empeso,
deamido (incluindo ,seforcaso disso ,defécula )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto ouoteor,empeso ,defécula
(incluindo ,seforcaso disso ,deamido )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto .
(l)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,nomeadamente o
teor ,empeso ,real,portonelada deproduto acabado ,de:
—leite empóougranulado (com excepção dosoro),
—soro empóougranulado ,
—caseína e/oucaseinatos adicionados .:
(J)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas num Estado-membro demoeda valorizada ,
—deimportação efectuadas num Estado-membro demoeda depreciada ,
—deexportação efectuadas num Estado-membro quefaça usodafaculdade prevista noartigo 10?doRegulamento (CEE )n°1677/85,
ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,acomposição completa doproduto com precisão doteor empeso poi
código NC,decada produto nãolácteo incorporado .

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/7
PARTE 2
SECTOR DACARNE DESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DR DM F1 Pu £ £Irl Esc
—100kg—
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
70540103 9110
0103 9211
0103 9219
0203 1110
0203 1211
0203 1219
0203 1911
0203 1913
0203 1915
0203 1955
0203 1959
0203 2110
0203 22 11
0203 2219
0203 2911
0203 2913
0203 2915
0203 2955
0203 2959
0209 0011
0209 0019
0209 0030
0210 1111
0210 1119
0210 1131
0210 1139
0210 1211
0210 1219
0210 1910
0210 1920
0210 1930
0210 1940
0210 1951
0210 1959
0210 1960
0210 19704,139
3,520
4,139
5,382
7,804
6,028
6,028
8,719
4,682
8,719
6,028
6,028
5,382
7,804
6,028
6,028
8,719
4,682
8,719
6,028
6,028
2,153
2,368
1,292
7,804
6,028
15,177
11,948
4,682
7,804
6,889
7,535
6,028
8,719
8,719
6,028
6,028
11,948
15,016168,4
143,2
168.4
219,0
317.5
245,2
245,2
354,7
190,5
354,7
245,2
245,2
219.0
317,5
245,2
245,2
354,7
190,5
354,7
245,2
245,2
87,6
96,3
52,6
317,5
245.2
617,5
486.1
190,5
317.5
280.3
306.6
245.2
354.7
354,7
245,2
245,2
486,1
610,902-3
02-37039
7054

N?L97/8 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lie FF DR £Irl DM F1 Pu £ Esc
—100kg-
02-3
02-37039
70540210 1981
0210 1989
1601 0010
1601 0091
1601 0099
1602 1000
1602 2090
1602 411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322O
OO
0(0
oo
oo
1602 4210
1602 491115,177
7,804
7,804
7,535
12,648
10,118
8,611
6,889
6,028
6,997
7,804
13,186
8,073
6,028
11,033
7,535
7,804
13,186
7,535
6,028
11,033
7,535
6,028
11,033
7,535
6,028
7,266
5,813
6,028
4,844
3,606
6,997
7,266
3,606617,5
317,5
317,5
306.6
514.6
411.7
350,3
280,3
245,2
284,7
317,5
536,5
328.5
245,2
448,9
306.6
317,5
536.5
306.6
245,2
448,9
306,6
245,2
448,9
306,6
245,2
295.6
236.5
245,2
197,1
146.7
284,7
295.6
146.71602 491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
73221602 4915
1602 4919
1602 4930
1602 4950
1602 9010
1602 9051
1902 2030
(')Seospreparados alimentares compostos (incluindo ospratos cozinhados )quecontenham salsichas forem classificados devido àsuacomposição no
código NC 1601 ,omontante compensatório só6aplicado sobre opeso liquido dassalsichas ,dascarnes oudasmiudezas ,incluindo otoucinho e
asgorduras detoda anatureza ouorigem ,contidas nesses preparados .
(?)Omontante compensatório aplicável àssalsichas apresentadas emrecipientes quecontenham igualmente umlíquido deconservação 6cobrado
sobre opeso líquido ,deduzindo -seOpeso desse liquido .

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/9
PARTE 3
SECTOR DA CARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoPortugal Bélgica /Lu­
xemburgo 'Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
o
o
(l)
O0102 9010
0102 9031
0102 9033
0102 9035
0102 9037
0201 1010
0201 1090
0201 2021
0201 2029
0201 2031
0201 2039
0201 2051
0201 2059
0201 2090
0201 3000
0202 1000
0202 2010
0202 2030214,440
14,440
14,440
14,440
14,440
27,435
27,435
27,435
27,435
21,948
21,948
32,922
32,922
21,948
37,543
24,403
24,403
3,904
3,904
19,522
6,101
6,101
30,504
19,522
30,504
30,504
6,101
30,504
37,543
30,504
21,948
31,334
31,334
31,334
31,334
18,771
12,562
12,562—100kgpeso vivo—
—100kgdepeso liquido —6803,1
6803,1
6803,1
6803,1
6803,1
12925,9
12925,9
12925,9
12925,9
10340,7
10340,7
15511,1
15511,1
10340,7
17688,1
11497,3
11497,3
1839,6
1839,6
9197,8
2874,3
2874,3
14371,6
9197,8
14371,6
14371,6
2874,3
14371,6
17688,1
14371,6
10340,7
14762,8
14762,8
14762,8
14762,8
8844,0
5918,7
5918,702-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
0202 2050
O
o
o
OC)
o02-2
02-27034
70380202 2090
0202 3010
0202 3050
0202 3090
0206 1095
0206 2991
0210 2010
0210 2090
0210 9041
0210 9090
1602 5010 16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 1602 9061

N?L97/10 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
(')Omontante compensatório nãoéaplicado atéaolimite deumcontingente pautal anual aconceder pelas autoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelação aosbezerros evacas ,quenãosedestinem aabate ,daraça cinzenta ,castanha ,amarelo-malhada deSimmental edePinzgau ;
b)Emrelação aostouros ,vacas ebezerros ,quenãosedestinem aabate ,deraça malhada deSimmental ,daraçadeScbwyz tdaraça deFreiburg .
(2)Omontante compensatório nloéaplicado :
—atéaolimite deuma quantidade de50000toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debovino congelada ,
—atéaolimite deuma quantidade de2250toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debúfalo congelada .
(})Aadmissão deste código NCficadependente daapresentação deumcertificado emitido nascondições previstas pelas autoridades competentes
dasComunidades Europeias .

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 97/11
PARTE 4
SECTOR DOS OVOS ECARNE DAS AVES DECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adiciona ]NotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoPortugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100unidades —
0,562
1,640
0,56262,3
183,3
62,8
—100kg-0105 1100
0105 1910
0105 1990
0105 9100
0105 9910
0105 9920
0105 9930
0105 9950
0207 1011
0207 1015
0207 1019
0207 1031
0207 1039
0207 1051
0207 1055
0207 1059
0207 1071
0207 1079
0207 1090
0207 2110
0207 2190
0207 2210
0207 2290
0207 2311
0207 2319
0207 2351
0207 2359
0207 2390
0207 3911
0207 3913
0207 3915
0207 3917
0207 3921
0207 3923
0207 3925
0207 3927
0207 3931
0207 39332,443
3,973
3,766
2,685
3,926
3,069
3,489
3,802
3,836
4,204
4,674
5,676
6,306
5,381
5,884
5,608
3,489
3,802
3,836
4,204
5,676
6,306
5,381
5,884
5,608
10,341
4,182
3,184
2,204
5,757
5,409
9,797
2,204
8,055
4,625273,Q
444,0
421.0
300.1
438.8
343,0
390,0
424.9
428.7
469,9
522.5
634.3
704,9
601.4
657.6
626.8
390,0
424,9
428.7
469,9
634.3
704,9
601.4
657,6
626.8
1155,8
467,4
355,9
246.4
643.5
604,5
1095,0
246,4
900,3
516,9

N?L97/12 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg—
0207 3935
0207 3937
0207 3941
0207 3943
0207 3945
0207 3947
0207 3951
0207 3953
0207 3955
0207 3957
0207 3961
0207 3963
0207 3965
0207 3967
0207 3971
0207 3973
0207 3975
0207 3977
0207 3981
0207 3983
0207 3985
0207 4110
0207 4111
0207 4121
0207 4131
0207 4141
0207 4151
0207 4171
0207 4190
0207 4210
0207 42 11
0207 4221
0207 4231
0207 4241
0207 4251
0207 4259
0207 4271
0207 4290
0207 4311
0207 4315
0207 4321
0207 4323
0207 4325
0207 4331
0207 43413,184
2,204
6,137
2,877
5,178
9,797
2,204
12,356
10,341
6,937
6,472
6,169
3,184
2,204
8,826
5,757
8,531
5,409
'8,091
9,797
2,204
10,341
4,182
3,184
2,204
5,757
5,409
9,797
2,204
8,055
4,625
3,184
2,204
6,137
2,877
5,178
9,797
2,204
12,356
10,341
6,937
6,472
6,169
3,184
2,204355,9
246.4
685,9
321.5
578,7
1095,0
246,4
1381,0
1155,8
775.3
723.4
689.5
355,9
246,4
986.4
643.5
953,5
604,5
904,4
1095,0
246,4
1155,8
467,4
355,9
246.4
643.5
604,5
1095,0
246,4
900.3
516,9
355,9
246.4
685,9
321.5
578,7
1095,0
246,4
1381,0
1155,8
775.3
723.4
689.5
355,9
246,4

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N°L97/13
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
£ DM F1 Pu FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg-
—100unidades —
100kg-0207 4351
0207 4353
0207 4361
0207 4363
0207 4371
0207 4381
0207 4390
0209 0090
0407 00 11
0407 0019
0407 0030
0408 1110
0408 1911
0408 1919
0408 9110
0408 9910
1602 3111
1602 3119
1602 3911
1602 3919
3502 1091
3502 1099
3502 9051
3502 90598,826
5,757
8,531
5,409
8,091
9,797
2,204
4,899
1,171
0,401
3,539
16,563
7,220
7,715
15,997
4,105
7,671
10,777
10,329
10,777
14,369
1,946
14,369
1,946986.4
643.5
953,5
604,5
904,4
1095,0
246.4
547.5
130,9
44,9
395.6
1851,2
806,9
862.3
1787,9
458,8
857.4
1204,5
1154,4
1204,5
1605,9
217,6
1605,9
217,616-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L97/14 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
PARTE 5
SECTOR DOLEITE EPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Negativos
Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal Bélgica /Lu*
xemburgo
FB/Flux Dkr Lu FF DR £Irl Esc
100kg—
a+e
7707,2
5032,8
7707,2
d+f
d+f
a+c
5032,8
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DM;Holanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
0401
0402 1011
0402 1019
040210 91
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04-5
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04-6
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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7098
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7744
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7744
7744
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7744
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d+f
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a+c
a+c
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a+c
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20,264
13,232
a+c
a+c
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a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
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a+c
a+c
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5032,8
a+c
a+c
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a+c+f
a+c +f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c +f
a+c+f

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N°L97/15
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UnidoBélgica /Lu­
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Alemanha
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bxcoef
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a+c
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04-2
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04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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04-10
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7744
7744
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7744
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7744
7744
7744
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N?L97/16 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Negativos
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8397,6
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12806,4
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8573,5
9583,1
10942,0
6588,4
8573,5

16.4.90 Jornal Oficiai dasComunidades Europeias N°L97/17
Negativos
Portugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg—
9583,1
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6588,4
8573,5
9583,1
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6588,4
8573,5Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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Unido
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04-15 7254 \ l—
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14836,7
9583,1
10942,0
6588,4
8573,5

N°L97/18 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Código NCCódigo
adicionalHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal ]Quadro NotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr ut FF DR £Irl Esc
100kg-
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25,196
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-8
04-8
04-8
04-8
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04-8
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7274
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28,769 10942,0

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/19
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl £ DM F1 Pta Esc
—100kg-
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0406 9099
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04-8
04-8
04-8
04-8
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23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
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,15,198
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3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,52309 1039

N?L97/20 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Negativos
PortugalCódigo NCBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg­
2309 1059
2309 1070QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
23-14 7553 \2,571
23-14 7554 5,142
23-14 7555Il 7,713
23-14 7556I 9,641
23-14 7557 I 10,798
23-14 7558 \ 11,569
23-14 7579 4,053
23-14 7580 \ 8,106
23-14 7581 l 12,158
23-14 7582 l 15,198
23-14 7583 \ I 17,022
23-14 7584 I 18,238
23-14 7885 l—
23-14 7553 \ 2,571
23-14 7554 \ 5,142
23-14 7555 \ l 7,713
23-14 7556 \ 9,641
23-14 7557 \ 10,798
23-14 7558 \ 11,569
23-14 7579 I 4,053
23-14 7580 \ 8,106
23-14 7581 I 12,158
23-14 7582 \ 15,198
23-14 7583 l 17,022
23-14 7584 \ 18,238
23-14 7885 \—
23-14 7553 \ 2,571
23-14 7554 \ 5,142
23-14 7555 \ 7,713
23-14 7556 I \ 9,641
23-14 7557 I 10,798
23-14 7558 l 11,569
23-14 7579 I 4,053
23-14 7580 l 8,106
23-14 7581 \ 12,158
23-14 7582 \ 15,198
23-14 7583 I 17,022
23-14 7584 I 18,238
23-14 7885 I_
23-14 7553 \ 2;571
23-14 7554 l 5,142
23-14 7555 \ 7,713
23-14 7556 \ 9,641
23-14 7557 \ 10,798
23-14 7558\11,569977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,12309 9035
2309 9039

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N°L97/21
Positivos Negativos
Holanda Espanha Remo
UnidoPortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Pu £ Esc F1
100kg-
2309 9039
2309 9049
2309 905923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147579
.7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
75844,053
8,106
12,158
15,198
17,022
18,238
2,571
5,142
7,713
9,641
10,798
11,569
4,053
8,106
12,158
15,198
17,022
18,238
2,571
5,142
7,713
9,641
10,798
11,569
4,053
8,106
12,158
15,198
17,022
18,238
2,571
5,142
7,713
9,641
10,798
11,569
4,053
8,106
12,158
15,198
17,022
18,2381541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,5
977,8
1955,6
2933,4
3666,8
4106,8
4400,1
1541,4
3082,9
4624,3
5780,4
6474,0
6936,52309 9070

N?L97/22 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2309 9070 23-14 7885—100kg—
—°/omatéria gorda deleite/100kgdeproduto —
a
b0,375
0,411142,5
156,3
•%dematéria secaláctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto -
C 0,173 65,9
■°/odematéria láctea ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto •
d 0,203 77,1
■%dematéria láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto -
e 0,016 6,0
■%sacarose /100kgdeproduto ■
f 0,072 10,5
Nota :
Emrelação aosprodutos lácteos doscódigos NC0401 ,0402 ,0403 e0404 ,ointeressado ,aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,conforme ocaso ,oteor empeso dematérias gordas ,oteor empeso dematéria secaláctea
nãogorda eoteor desacarose adicionada ,contido em100kgdeproduto ,assim como seforam ounãoadicionados soro e/oulactose e/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucaso otenham sido ,-oteor realempeso decada umdestes produtos adicionados por100kgdeproduto final ,assim como oteor emlactose dosoro adicionado .

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/23
PARTE 6
SECTOR DO VINHO
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204 2125 22-5 7431 O 712,2
22-5 7432 712,2
22-5 7434 30,9
I22-5 7587Il 712,2
22-5 7588 C)ll 30,9
2204 2129 22-6 7438 Oll 499,0
122-6 7439 0ll 499,0
22-6 7441 oIl 30,9
22-6 7589 0l 499,0
22-6 7590 C)l 30,9
2204 2135 22-8 7449 LI 712,2
22-8 7451 ol , 30,9
22-8 7591 (2)ll 712,2
22-8 7592 C)l 30,9
2204 2139 22-9 7455 ol 499,0
22-9 7457 oIl 30,9
22-9 7593 o 499,0
22-9 7594 30,9
2204 2910 22-3 7426 30,9
2204 2925 22-11 7478 ol 712,2
22-11 7479l 712,2
22-11 7480 oll 712,2
22-11 7481 oll 712,2
22-11 7483 (l)ll- 30,9
22-11 7595 o 712,2
22-11 7596 30,9
2204 2929 22-12 7487 0 l 499,0
22-12 7488 l1499,0
22-12 7490 o l 30,9
22-12 7597 o l 499,0
22-12 7598 (') l 30,9
2204 2935 22-14 7498 f)712,2
22-14 7499(2)l 712,2
22-14 7518l 30,9
22-14 7599I712,2

N?L97/24 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
I IDM Fl Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2204 2935
2204 293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619O
o
o
o
(l)30,9
499,0
30,9
499,0
30,9
O°/ovol/hl
Ohl

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/25
PARTE 7
SECTOR DOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigo NCRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100kg-
100kgdematéria seca -QuadroCódigo
adicional/
Notas
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425C)
o
0
(J)
(3)
C)
C)
C)
C)
C)
C)
o
o
C)•%teor desacarose e100kglíquidos -1701 1110
1701 1190
1701 1210
1701 1290
1701 9100
1701 9910
1701 9990
1702 3010
1702 4010
170260 10
1702 6090
1702 9030
1702 9060
1702 9071
1702 9090
2106 9030
2106 90596,030
6,030
6,030
6,030
6,030
6,030
6,030
6,030
7,231
7,231
7,231
7,231
7,231
7,231
0,0723
0,0723
0,0723
7,231
0,0723
0,0723
0,0723
0,0723
0,0723
0,0723
0,0723
7,231
0,0723
0,0723
0,0723879,7
879,7
879,7
879,7
879,7
879,7
879,7
879,7
1055,0
1055,0
1055,0
1055,0
1055,0
1055,0
10,550
10,550
10,550
1055,0
10,550
10,550
10,550
10,550
10,550
10,550
10,550
1055,0
10,550
10,550
10,550100kgdematéria seca
—%teordesacarose e100kglíquidos •
—100kgdematéria seca —
■%teor desacarose e100kglíquidos —

N?L97/26 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
(')Sempre queorendimento deaçúcar bruto sedesvie dadefinição daqualidade tiporeferida noRegulamento (CEE )n?431/68(JOn?L89de
10,4.1968 ,p.3)omontante compensatório monetário seráadaptado emconformidade com asdisposições doartigo 2°.doRegulamento (CEE )n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968 ,p.42).
(2)Emrelação aosaçúcares aromatizados ouadicionados decorantes ,omontante compensatório monetário éigual para 100quilogramas doproduto
emcausa ,aomontante indicado ,multiplicado pelapercentagem doseuteor emsacarose .
(J)Oteor emsacarose ,incluindo oteor deoutros açúcares calculados emsacarose ,édeterminado emconformidade com asdisposições don?2do
artigo 7?doRegulamento (CEE )n?837/68aquando deuma importação eemconformidade com asdisposições doartigo 13?doRegulamento
(CEE )n?394/70(JOn?L50de4.3.1970 ,p.1)aquando deuma exportação .

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/27
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N°.3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Remo
UnidoPortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100kg—
18,238
20,297
28,718
2,260
3,007
4,556
18,238
20,297
28,718
2,260
3,007
4,556
4,645
4,645
4,335
4,335
4,855
4,8556936,5
7723,4
10922,3
859,9
1143,8
1732,7
6936,5
7723,4
10922,3
859,9
1143,8
1732,7
1766,7
1766,7
632,5
632,5
708,3
708,30403 1051
0403 1053
0403 1059
0403 1091
0403 1093
0403 1099
0403 9071
0403 9073
0403 9079
0403 9091
0403 9093
0403 9099
1517 1010
1517 9010
1704 1011
1704 1019
1704 1091
1704 1099
1704 9051
1704 9055
1704 9061
1704 9065
1704 9071
1704 9075
1704 9081
1704 9099
1806 2010
1806 2030
1806 2050
1806 2070
1806 2090
1806 3100
1806 3210
1806 3290
1806 9011
1806 9019
1806 9031*
»
*
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*
7632
#
7632
*
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X­
*
*
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«■
*17-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

N?L97/28 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
QuadreCódigo
adicionalNotasEspanha PortugalCódigo NCRepública
Federal da
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Pu Esc
—100kg—
3,801
3,801
3,340
3,801
3,00718-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
*
7632
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16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/31
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N?L97/32 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
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Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
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N?L97/34 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Positivos Negativos
PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaEspanha Holanda
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Unido
£Bélgica /Lu­
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16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/39
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Dinamarca
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16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/41
Positivos Negativos
Espanha Bélgica /Lu­
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62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67810,326
0,689
1,102
1,523
2,172
3,149
4,886
4,886
6,841
6,841
8,796
8,796
8,796
10,750
10,750
10,750
10,750
10,750
10,750
10,750
12,705
12,705123,9
261,9
419.0
579.1
825,9
1197,6
1858,3
1858,3
2601,6
2601,6
3344,9
3344,9
3344,9
4088,2
4088,2
4088,2
4088,2
4088,2
4088,2
4088,2
4831,5
4831,5

N?L97/42 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x12,705
12,705
0,326
0,326
0,326
0,326
0,326
0,326
0,326
0,326
0,689
0,689
0,689
1,102
1,102
1,523
1,523
2,172
2,172
3,149
3,149
4,886
4,886—100kg—
4831,5
4831,5
123,9
123,9
123,9
123,9
123,9
123,9
123,9
123,9
261,9
261,9
261,9
419,0
419.0
579.1
579,1
825,9
825,9
1197,6
1197,6
1858,3
1858,3
(')Caso amercadoria contenha manteiga apreço reduzido ,emconformidade comosregulamentos indicados noquadro 7docapítulo 4doscódigos
adicionais ,omontante indicado nocódigo adicional 7xxx seráreduzido domontante indicado nocódigo adicional 5xxx ,para osprodutos da
fórmula AouC,ounocódigo adicional 6xxx ,para osprodutos dafórmula B,consoante ocaso .Ocódigo adicional adeclarar será 5xxx ou
6xxx ,respectivamente (representando oxqualquer algarismo entre 0e9).
(*)Ver oscódigos adicionais relativos aoteor,empeso ,dematéria gorda láctea ,proteínas doleite ,amido-fécula /glicose esacarose /açúcar inverti­
do/isoglicose nasmercadorias .Estes códigos constam doanexo IdoTaric ,nosquadros doscapítulos 17,18,19e21.Osnúmeros dosquadros
dacoluna «Quadro »,acima .Osquadros sãoreimpressos (JOn?L188de1.7.1989 ,p.46),semprejuízo deposteriores alterações doTaric .
N.B. Para aaplicação docódigo adicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamido oufécula damercadoria (talcomo seapresenta ),osseusprodutos dedegradação ,incluindo todos ospolímeros deglicose ,ea
glicose eventualmente presente ,determinados como glicose eexpressos emamido (substância seca,pureza 100%;factor deconversão daglicose em
amido :0,9).
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido apenas emrelação àpercentagem queexcede aquantidade defrutose ,caso sejadeclarada uma mistura deglicose edefrutose (sobqualquer forma )e/ouseverifique asuapresença namercadoria .
Sacarose /Açúcar invertido /Isoglicose
Oteordesacarose damercadoria (talcomo seapresenta ),adicionado dasacerose queresulta docálculo emsacarose dequalquer mistura deglicose edefrutose (soma aritmética dasquantidades dosdoisaçúcares multiplicada por0,95),quer sejadeclarado (sobqualquer forma )oucujapresença seja
verificada namercadoria .
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido atéaoconteúdo ,empeso ,igual aoconteúdo defrutose ,caso estaesteja presente em
quantidade inferior àquantidade deglicose .
NB:Emtodos oscasos equando apresença deumhidrolisado delactose édeclarado e/ouumaquantidade degalactose édeterminada nosaçúcares ,
aquantidade deglicose equivalente àgalactose deduz -sedaquantidade total daglicose antes deseefectuar qualquer outro cálculo .
Proteínas doleite
Proteínas doleite,com exclusão dascontidas nosoro ,caseína e/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

16.4.90 N?L97/43 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
PARTE 9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N?426/86
Montantes compensatórios monetários
\Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2007 9110
2007 9910
2007 9931
2007 9933
2007 9935
2007 993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—100kg—
3,616
3,616
3,616
3,616
3,616
3,616
/

N?L97/44 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
PARTE 10
SECTOR DO AZEITE
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr-Itália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1509 1010
1509 1090
1509 9000
1510 0010 *
1510 009015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
773813,481
13,481
9,438
14,926
10,884
10,884
14,829
10,787
10,787
5,708
5,708
1,666
6,963
2,921
2,921—100kg—
399,2
399.2
279,5
442.0
322.3
322.3
439.1
319.4
319,4
169,0
169,0
49,3
206.2
86,5
86,5

16.4.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L97/45
ANEXO II
Coeficientes monetários
Produtos
»Estados-membros
República
Federal da
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal )
—Sector decarne debovino
—Sector doleite edosprodutos
lácteos
—Sector dacarne desuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sector dos ovos edacarne das
aves decapoeira edasalbuminas
—Sector dovinho
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE )n?
3033/80]:
—aaplicar àsimposições
—aaplicar àsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE )n°426/86)
—Sector doazeite— 1,136
1,174
1,100
1,183
1,183
1,139
1,174
1,183
1,174
1,183
1,183
1,098— —1,010
1,010
1,010
1,015
1,010
1,015
1,010
1,010_1,266
1,266
1,014
1,092
1,092
1,185
1,057
1,266
1,092
1,266
1,092
1,010—0,978
0,978
0,988
0,988
0,978
0,988
0,978
0,9881,021
1,021
ANEXO III
Taxas deconversão utilizadas para fixar osmontantes compensatórios monetários referidos no
artigo 3?AdoRegulamento (CEE )n?3152/85
100 Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75662
0,509804
0,133651
0,448248
0,150591
0,0498895
0,0481580
12,9142
11,8117
8,5645757,2408
10,5860
2,77525
9,30783
3,12700
1,03595
2076,49
268,162
245,269
177,84255,2545
10,2187
2,67895
8,98483
3,01849
0,96529 7
2004,43
258,856
236,757
171,67148,2868
8,93008
2,34113
7,85183
2,63785
0,873900
0,843573
1751,67
226,214
206,902
150,023

N?L97/46 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 16.4.90
ANEXO IV
Ajustamentos aefectuar porforça don?1doartigo 6?doRegulamento (CEE )n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
C.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixados para operíodo compreendido entre 16de
Abril de1990 eatéàdata fixada abaixo noquedizrespeito aospaíses abaixo indicados ,semprejuízo das
disposições don?1doartigo 7°.doRegulamento (CEE )n?3155/85,sâoafectados doscoeficientes seguin­
tes :
Estados-membros Sector emcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir :
Itália Cereais
Carne debovino
Leite eprodutos lácteos
Açúcar0
0
0
0l
Reino Unido Cereais
Açúcar
Carne debovino
Carne desuíno
Ovos eaves domésticas
Leite eprodutos lácteos
Azeite0,952740
0,952740
0,940962
0,936522
0,939684
0,949860
0,904974 doinício dacampanha
1990/1991 para os
sectores em causa Grécia Cereais
Açúcar
Carne debovino
Carne desuíno
Ovos eaves decapoeira
Leite eprodutos lácteos
Azeite
Vinho0,334030
0,334030
0,652347
0
0
0,652347
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0
D. I
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixados para operíodo compreendido entre 16de
Abril de1990 eatéàdata fixada abaixo noquedizrespeito aospaíses abaixo indicados ,semprejuízo das
disposições don?1doartigo 7?doRegulamento (CEE )n?3155/85,sãoafectados doscoeficientes seguin­
tes :
Estados-membros Sector emcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir :
Itália Cereais
Carne debovino
Leite eprodutos lácteos
Açúcar0
0
0
0
Reino Unido Cereais
Açúcar
Carne debovino
Carne desuíno
Ovos eaves domésticas
Leite eprodutos lácteos
Azeite0,952740
0,952740
0,940962
0,936522
0,939684
0,949860
0,904974 doinício dacampanha
1991/1992 para os
sectores em causa Grécia Cereais
Açúcar
Carne debovino
Carne desuíno
Ovos eaves decapoeira
Leite eprodutos lácteos
Azeite
Vinho0,334030
0,334030
0,213155
0
0
0,213155
0
o
Portugal Açúcar
Azeite0
0 \