DIRECTIVA 92/103/CEE DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1992 que altera os anexos I, II, III e IV da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/10/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o n° 6 do seu artigo 3o, o n° 3 do seu artigo 4o e o n° 3 do seu artigo 5o,

Considerando que os organismos prejudiciais em questão, em relação aos quais será ou pode ser solicitada a ausência total nas trocas comerciais, constam do anexo I e do anexo II, respectivamente, da Directiva 77/93/CEE;

Considerando que o anexo III da mesma directiva contém uma lista de produtos cuja importação é proibida em certas condições ou que podem ser submetidos a proibições de importação pelos Estados-membros individualmente;

Considerando que a Directiva 77/93/CEE contém, também, no anexo IV uma lista das exigências especiais a satisfazer para se dispor de melhores garantias de ausência dos referidos organismos prejudiciais;

Considerando que a aplicação do regime fitossanitário comunitário à Comunidade enquanto área sem fronteiras internas e a instauração de zonas protegidas implicarão uma reestruturação completa dos anexos;

Considerando que essa reestruturação deve ter em conta os resultados de uma avaliação dos riscos fitossanitários provenientes de produtos comunitários e de países terceiros, baseada em dados científicos mais recentes, bem como os organismos prejudiciais que coloquem problemas a nível da Comunidade e as exigências especiais que lhes dizem respeito previstas nos anexos I, II, III e IV da referida directiva;

Considerando que esta reestruturação deve levar à elaboração de uma lista dos organismos prejudiciais, divididos em organismos cuja ocorrência não é conhecida em qualquer parte da Comunidade e de importância para toda a Comunidade, organismos cuja ocorrência é conhecida na Comunidade e de importância para toda a Comunidade e organismos de importância para certas zonas protegidas; que, além disso, os organismos prejudiciais presentes em certas zonas da Comunidade, e as exigências que lhes dizem respeito, devem ser suprimidos;

Considerando que a evolução da classificação, nomenclatura ou identificação de organismos prejudiciais deve ser tida em conta a fim de se utilizar a designação taxonómica correcta dos organismos prejudiciais;

Considerando que a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos aponta para a necessidade de melhorar a protecção das culturas comunitárias sempre que estas estejam em risco;

Considerando que, na sequência das intenções declaradas pela Comissão e por todos os Estados-membros aquando da adopção das alterações da Directiva 85/574/CEE do Conselho (1), as partes B dos anexos II, III e IV da Directiva 77/93/CEE devem ser alteradas em conformidade, mas apenas como medida de protecção intercalar durante um período limitado de forma a permitir que a Comissão estude a respectiva base fitossanitária caso a caso; que a conclusão desses estudos permite prever disposições de carácter mais permanente quando necessário;

Considerando que os anexos em questão da Directiva 77/93/CEE devem ser substituídos em conformidade;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité fitossanitário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

Os anexos I a IV da Directiva 77/93/CEE são substituídos pelo anexo da presente directiva.

Artigo 2o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva seis meses após a revisão do anexo V da Directiva 77/93/CEE. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva, devendo, quando oficialmente publicadas, ser acompanhadas dessa referência. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

2. Os Estados-membros comunicarão imediatamente à Comissão todas as disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva. A Comissão informará do facto os outros Estados-membros.

Artigo 3o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1992.

Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão

(1) JO n° L 26 de 31. 1. 1977, p. 20.

(2) JO n° L 70 de 17. 3. 1992, p. 27.

(1) JO n° L 372 de 31. 12. 1985, p. 25.

ANEXO

«ANEXO I Parte A ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS Secção I ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM NENHUMA ZONA DA COMUNIDADE a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Acleris spp. (não europeias) 2. Amauromyza maculosa (Malloch) 3. Anomala orientalis Waterhouse 4. Anoplophora chinensis (Thomson) 5. Anoplophora malasiaca (Forster) 6. Arrhenodes minutus Drury 7. Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) transmissora de vírus tais como:

a) Bean golden mosaic virus b) Cowpea mild mottle virus c) Lettuce infectious yellows virus d) Pepper mild tigré virus e) Squash leaf curl virus f) Euphorbia mosaic virus g) Florida tomato virus 8. Cicadellidae (não europeias) conhecidas como transmissoras da doença de Pierce (causada pela Xylella fastidiosa), tais como:

a) Carneocephala fulgida Nottingham b) Draeculacephala minerva Ball c) Graphocephala atropunctata (Signoret) 9. Choristoneura spp. (não europeias) 10. Conotrachelus nenuphar (Herbst) 11. Heliothis zea (Boddie) 12. Liriomyza sativae Blanchard 13. Longidorus diadecturus Eveleigh et Allen 14. Monochamus spp. (não-europeias) 15. Myndus crudus Van Duzee 16. Nacobbus aberrans (Thorne) Thorne et Allen 17. Premnotrypes spp. (não europeias) 18. Pseudopithyophthorus minutissimus (Zimmermann) 19. Pseudopithyophthorus pruinosus (Eichhoff) 20. Scaphoideus luteolus (Van Duzee) 21. Spodoptera eridania (Cramer) 22. Spodoptera frugiperda (Smith) 23. Spodoptera litura (Fabricius) 24. Thrips palmi Karny 25. Tephritidae (não europeias) tais como:

a) Anastrepha fraterculus (Wiedemann) b) Anastrepha ludens (Loew) c) Anastrepha obliqua Macquart d) Anastrepha suspensa (Loew) e) Dacus ciliatus Loew f) Dacus cucurbitae Coquillett g) Dacus dorsalis Hendel h) Dacus tryoni (Froggatt) i) Dacus tsuneonis Miyake j) Dacus zonatus Saund.

k) Epochra canadensis (Loew) l) Pardalaspis cyanescens Bezzi m) Pardalaspis quinaria Bezzi n) Pterandrus rosa (Karsch) o) Rhacochlaena japonica Ito p) Rhagoletis cingulata (Loew) q) Rhagoletis completa Cresson r) Rhagoletis fausta (OEsten-Sacken) s) Rhagoletis indifferens Curran t) Rhagoletis mendax Curran u) Rhagoletis pomonella Walsh v) Rhagoletis ribicola Doane w) Rhagoletis suavis (Loew) 26. Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não-europeias) 27. Xiphinema californicum Lamberti et Bleve-Zacheo b) Bactérias 1. Xylella fastidiosa (Well et Raju) c) Fungos 1. Ceratocystis fagacearum (Bretz) Hunt 2. Chrysomyxa arctostaphyli Dietel 3. Cronartium spp. (não europeias) 4. Endocronartium spp. (não europeias) 5. Guignardia laricina (Saw.) Yamamoto et Ito 6. Gymnosporangium spp. (não europeias) 7. Inonotus weiril (Murrill) Kotlaba et Pouzar 8. Melampsora farlowii (Arthur) Davis 9. Monilinia fructicola (Winter) Honey 10. Mycosphaerella larici-leptolepis Ito et al.

11. Mycosphaerella populorum G. E. Thompson 12. Phoma andina Turkensteen 13. Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.

14. Septoria lycopersici Speg. var. malagutii Ciccarone et Boerema 15. Thecaphora solani Barrus 16. Trechispora brinkmannii (Bresad.) Rogers d) Vírus e organismos similares 1. Elm phloeem necrosis mycoplasm 2. Vírus da batata e organismos similares, tais como:

a) Andean potato latent virus b) Andean potato mottle virus c) Arracacha virus B, oca strain d) Potato black ringspot virus e) Potato spindle tuber viroid f) Potato virus T g) Estirpes não europeias dos vírus A, M, S, V, X e Y da batata (incluindo Yo, Yn e Yc) e Potato leaf roll virus 3. Tobacco ringspot virus 4. Tomato ringspot virus 5. Vírus e organismos similares de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L. e Vitis L., tais como:

a) Blueberry leaf mottle virus b) Cherry rasp leaf virus (americano) c) Peach mosaic virus (americano) d) Peach phony rickettsia e) Peach rosette mosaic virus f) Peach rosette mycoplasm g) Peach X-disease mycoplasm h) Peach yellows mycoplasm (americano) i) Plum line pattern virus (americano) j) Raspberry leaf curl virus (americano) k) Strawberry latent «C» virus l) Strawberry vein banding virus m) Strawberry witches' broom mycoplasm n) Vírus não europeus de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L. e Vitis L.

6. Vírus transmitidos por Bemisia tabaci Genn., tais como:

a) Bean golden mosaic virus b) Cowpea mild mottle virus c) Lettuce infectious yellows virus d) Pepper mild tigré virus e) Squash leaf curl virus f) Euphorbia mosaic virus g) Florida tomato virus e) Plantas parasitas 1. Arceuthobium spp. (não europeias) Secção II ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE É CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Globodera pallida (Stone) Behrens 2. Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens 3. Heliothis armigera (Huebner) 4. Liriomyza bryoniae (Kaltenbach) 5. Liriomyza trifolii (Burgess) 6. Liriomyza huidobrensis (Blanchard) 7. Opogona sacchari (Bojer) 8. Popillia japonica Newman 9. Spodoptera litoralis (Boisduval) b) Bactérias 1. Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al.

c) Fungos 1. Melampsora medusae Thuemen 2. Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival d) Vírus e organismos similares 1. Apple proliferation mycoplasm 2. Apricot chlorotic leafroll mycoplasm 3. Pear decline mycoplasm Parte B ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Espécies Zonas protegidas 1. Bemisia tabaci Genn. (Populações europeias) DK, IRL, P, UK 2. Leptinotarsa decemlineata Say E (Menorca e Ibiza), IRL P (Açores e Madeira), UK d) Vírus e organismos similares 1. Beet necrotic yellow vein virus DK, IRL, P (Açores), UK 2. Tomato spotted wilt virus DK ANEXO II Parte A ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTAS PLANTAS OU PRODUTOS VEGETAIS Secção I ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE NÃO É CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Aculops fuchsiae KeiferPlantas de Fuchsia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 2. Aleurocanthus spp.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 3. Anthonomus bisignifer (Schenkling)Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 4. Anthonomus signatus (Say)Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 5. Aonidiella citrina CoquilletPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 6. Aphelenchoides besseyi Christie (*)Sementes de Oryza spp.

7. Aschistonyx eppoi InouyePlantas Juniperus L., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países não europeus 8. Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buehrer) Nickle et al.Plantas de Abies Mill., Cedrus Trew, Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos frutos e sementes, e madeira de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus 9. Carposina niponensis WalsinghamPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L. com excepção das sementes, originárias de países não europeus 10. Diaphorina citri KuwayPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos e Murraya Koenig, com excepção dos frutos e sementes 11. Enarmonia packardi (Zeller)Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 12. Enarmonia prunivora WalshPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 13. Eotetranychus lewisi McGregorPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 14. Eotetranychus orientalis KleinPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 15. Grapholita inopinata HeinrichPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 16. Hishomonus phycitisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 17. Leucaspis japonica CkII.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 18. Listronotus bonariensis (Kuschel)Sementes de Cruciferae, Gramineae e Trifolium spp., originárias da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai 19. Margarodes, espécies não europeias, tais como:

a) Margarodes vitis (Phillipi) b) Margarodes vredendalensis de Klerk c) Margarodes prieskaensis JakubskiPlantas de Vitis L., com excepção dos frutos e sementes 20. Numonia pyrivorella (Matsumura)Plantas de Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 21. Oligonychus perditus Pritchard et BakerPlantas de Juniperus L., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países não europeus 22. Pissodes spp. (não europeias)Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca e casca isolada de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus 23. Radopholus citrophilus Huettel et al.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes, e plantas de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp., Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato agregado ou associado 24. Saissetia nigra (Nietm.)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 25. Scirtothrips aurantil FaurePlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 26. Scirtothrips dorsalis HoodPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 27. Scirtothrips citri (Moultex)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 28. Scolytidae spp. (não europeias)Plantas de coníferas (Coniferales), com altura igual ou superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca e casca isolada de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus 29. Tachypterellus quadrigibbus SayPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 30. Toxoptera citricida Kirk.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 31. Trioza erytreae Del GuercioPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos e Clausena Burm. f., com excepção dos frutos e sementes 32. Unaspis citri ComstockPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes (*) Aphelenchoides besseyi Christie não se encontra presente em Oryza spp. na Comunidade.

b) Bactérias 1. Citrus greening bacteriumPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 2. Citrus variegated chlorosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 3. Erwinia stewartii (Smith) DyeSementes de Zea mais L.

4. Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 5. Xanthomonas campestris pv. oryzae (Ishiyama) Dye e pv. orizicola (Fang et al.) DyeSementes de Oryza spp.

c) Fungos 1. Alternaria alternata (Fr.) Keissler (estirpes patogénicas não europeias)Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus 2. Apiosporina morbosa (Schwein.) v. ArxPlantas de Prunus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 3. Atropellis spp.Plantas de Pinus L., com excepção dos frutos e sementes, casca isolada e madeira de Pinus L.

4. Ceratocystis coerulescens (Muench) BakshiPlantas de Acer saccharum Marsh., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países norte-americanos e madeira de Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originárias de países norte-americanos 5. Cercoseptoria pini-densiflorae (Hori et Nambu) DeightonPlantas de Pinus L., com excepção dos frutos e sementes e madeira de Pinus L.

6. Cercospora angolensis Carv. et MendesPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes 7. Ciborinia camelliae KohnPlantas de Camellia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus 8. Diaporthe vaccinii ShaerPlantas de Vaccinium spp., destinadas à plantação, com excepção das sementes 9. Elsinoe spp. Bitanc. et Jenk. MendesPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 10. Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kilian et Maire) GordonPlantas de Phoenix spp., com excepção dos frutos e sementes 11. Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes 12. Guignardia piricola (Nosa) YamamotoPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de países não europeus 13. Puccinia pittieriana HenningsPlantas de Solanaceae, com excepção dos frutos e sementes 14. Scirrhia acicola (Dearn.) SiggersPlantas de Pinus L., com excepção dos frutos e sementes 15. Venturia nashicola Tanaka et HamamotoPlantas de Pyrus L., destinadas à plantação com excepção das sementes, originárias de países não europeus d) Vírus e organismos similares 1. Beet curly top virus (estirpes não europeias)Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 2. Black raspberry latent virusPlantas de Rubus L., destinadas à plantação 3. Blight e Blight-likePlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 4. Cadang-Cadang viroidPlantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus 5. Cherry leaf roll virus (*)Plantas de Rubus L., destinadas à plantação 6. Citrus mosaic virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 7. Citrus tristeza virus (estirpes não europeias)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 8. LeprosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 9. Little cherry pathogen (estirpes não-europeias)Plantas de Prunus cerasus L., Prunus avium L., Prunus incisa Thunb., Prunus sargentii Rehd., Prunus serrula Franch., Prunus serrulata Lindl., Prunus speciosa (Koidz.) Ingram, Prunus subhirtella Miq., Prunus yedoensis Matsum., seus híbridos e cultivares, destinadas à plantação, com excepção das sementes 10. Naturally spreading psorosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 11. Palm lethal yellowing mycoplasmPlantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus 12. Prunus necrotic ringspot virus (**)Plantas de Rubus L., destinadas à plantação 13. Satsuma dwarf virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 14. Tatter leaf virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 15. Witches broom (MLO)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes (*) O Cherry leaf roll virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade.

(**) O Prunus necrotic virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade.

Secção II ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE NÃO É CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Aphelenchoides besseyi Christie Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 2. Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) Plantas de Vitis L., com excepção dos frutos e sementes 3. Ditylenchus destructor Thorne Bolbos de flores dos géneros Crocus L., Gladiolus Tourn. ex L., Hyacinthus L., Iris L., Tigridia Juss., Tulipa L., destinados à plantação, e tubérculos de batata (Solanum tuberosum L.), destinados à plantação 4. Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev Sementes e bolbos de Allium cepa L., Allium porrum L. e Allium schoenoprasum L., bolbos e estolhos de Camassia Lindl., Chionodoxa Boiss., Crocus flavus Weston «Golden Yellow», Galanthus L., Galtonia candicans (Baker) Decne, Hyacinthus L., Ismene Herbert, Muscari Miller, Narcissus L., Ornithogalum L., Puschkinia Adams, Scilla L., e Tulipa L., destinados à plantação e sementes de Medicago sativa L.

5. Circulifer haematoceps Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 6. Circulifer tenellus Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes 7. Radopholus similis (Cobb) Thorne Plantas de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp., Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato agregado ou associado b) Bactérias 1. Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus (McCulloch) Davis et al. Sementes de Medicago sativa L.

2. Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., destinadas à plantação 3. Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl., destinadas à plantação com excepção dos frutos e sementes 4. Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola (Hellmers) Dickey Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 5. Pseudomonas caryophyili (Burkholder) Starr et Burkholder Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 6. Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw. e Solanum melongena L., destinadas à plantação, com excepção das sementes e tubérculos de Solanum tuberosum L.

7. Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al.) Young et al. Plantas de Prunus persica (L.) Batsch e Prunus persica var. nectarina (Ait.) Maxim, destinadas à plantação, com excepção das sementes 8. Xanthomonas campestris pv. phaseoli (Smith) Dye Sementes de Phaseolus L.

9. Xanthomonas campestris pv. pruni (Smith) Dye Plantas de Prunus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 10. Xanthomonas campestris pv. vesicatoria (Doidge) Dye Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw. e Capsicum spp., destinadas à plantação 11. Xanthomonas fragariae Kennedy et King Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 12. Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et al. Plantas de Vitis L., com excepção dos frutos e sementes c) Fungos 1. Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Walter Plantas de Platanus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, e madeira de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada 2. Colletotrichum acutatum Simmonds Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 3. Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, madeira e casca isolada de Castanea Mill.

4. Didymella ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com excepção das sementes 5. Phialophora cinerescens (Wollenweber) van Beyma Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 6. Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli et Gikashivili Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes 7. Phytophtora fragariae Hickman var. Fragariae Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 8. Plasmopara halstedil (Farlow) Berl. et de Toni Sementes de Helianthus annuus L.

9. Puccinia horiana Hennings Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com excepção das sementes 10. Scirrhia pini Funk et Parker Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 11. Verticillium albo-atrum Reinke et Berthold Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 12. Verticillium dahliae Klebahn Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes d) Vírus e organismos similares 1. Arabis mosaic virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 2. Beet leaf curl virus Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 3. Chrysanthemun stunt viroid Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com excepção das sementes 4. Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com excepção das sementes 5. Citrus vein enation woody gall Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com excepção das sementes 6. Grapevine Flavescence dorée MLO Plantas de Vitis L., com excepção, dos frutos e sementes 7. Plum pox virus Plantas de Prunus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 8. Potato stolbur mycoplasm Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes 9. Raspberry ringspot virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 10. Spiroplasma citri Saglio et al. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes 11. Strawberry crinkle virus Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 12. Strawberry latent ringspot virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 13. Strawberry mild yellow edge virus Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 14. Tomato black ring virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes 15. Tomato spotted wilt virus Plantas de Apium graveolens L., Capsicum annuum L., Cucumis melo L., Dendranthema (DC.) Des Moul., todas as variedades de híbridos de Impatiens, da Nova Guiné, Lactuca sativa L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., Nicotiana tabacum L., relativamente às quais se disponham de provas de que se destinam à venda para a produção profissional de tabaco, Solanum melongena L. en Solanum tuberosum L., destinadas à plantação Parte B ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTAS PLANTAS OU PRODUTOS VEGETAIS a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Anthonomus grandis (Boh.) Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. EL, E, I 2. Cephalcia lariciphila (Klug) Plantas de Larix Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementes F, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 3. Dendroctonus micans Kugelan Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca, casca isolada de coníferas EL, E, IRL, I, P, UK(*) 4. Gilpinia hercyniae (Hartig) Plantas de Picea A. Dietr., destinadas à plantação, com excepção das sementes EL, F, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 5. Gonipterus scutellatus Gyll. Plantas de Eucalyptus I'Hérit, com excepção dos frutos e sementes EL, P 6. a) Ips amitinus Eichhof Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, E, F (Córsega), I, P, UK b) Ips cembrae Heer Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, E, IRL, P, UK (N-IRL, ilha de Man) c) Ips duplicatus Sahlberg Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, E, IRL, I, P, UK d) Ips sexdentatus Boerner Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) e) Ips typographus Heer Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, E, IRL, P, UK 7. Matsucoccus feytaudi Casca isolada e madeira de coníferas (Coniferales) F (Córsega) 8. Pissodes spp. (europeias) Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas, casca isolada de coníferas IRL, UK (N-IRL,

ilha de Man) 9. Sternochetus mangiferae Fabricius Sementes de Mangifera spp., originárias de países terceiros E, P 10. Thaumetopoea pityocampa (Den. et Schiff.) Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção dos frutos e sementes E (Ibiza) (*) (Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra: counties de Bedfordshire, Berkshire, Buckinghamshire, Cambridgeshire, Cleveland, Cornwall, Cumbria, Devon, Dorset, Durham, Essex, Hampshire, Hertfordshire, Humberside, ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly, Kent, Lincolnshire, Norfolk, Northanstonhire, Northumberland, Nottinghamshire, Oxfordshire, Somerset, Suffolk, Surrey, Sussex East, Sussex West, Tyne and Wear, Wiltshire, Yorkshire South, Yorkshire West, e as seguintes partes de counties: Avon: parte do county a norte da fronteira Sul da auto-estrada M4; Derbyshire: distritos de Northeast Derbyshire, Chesterfield y Bolsover; Leicestershire: distritos de Charnwood, Melton, Rutland, Harborough, Oadby and Wigston, Leicester y Blaby; Yorkshire North: distritos de Scarborough, Ryedale, Hambleton, Richmondshire, Harrogate, York, Selby.

b) Bactérias 1. Curtobacterium flaccum-faciens pv. flaccum-faciens (Hedges) Collins et Jones Sementes de Phaseolus vulgaris L. en Dolichos Jacq. EL, E, I, P 2. Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Partes de plantas, com excepção dos frutos, sementes e plantas destinadas à plantação, mas incluindo pólen viável para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvesia Lindl. E, F (Champagne-Ardennes, Alsace - excepto o departamento de Bas-Rhin -, Lorraine, Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Corse, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, ilha de Man e Channel Islands) c) Fungos 1. Glomerella gossypii Edgerton Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. EL, I (Sicília+) 2. Gremmeniella abietina (Lag.) Morelet Plantas de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L. en Pseudotsuga Carr., destinadas à plantação, com excepção das sementes IRL, UK (N-IRL,

ilha de Man) 3. Hypoxylon mammatum (Wahl.) J. Miller Plantas de Populus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes IRL, UK (N-IRL,

ilha de Man) 4. Phytophthora cinnamomi Rands Plantas de Persea americana P. Mill., com excepção dos frutos e sementes EL (Creta) ANEXO III Parte A PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE SER PROIBIDA EM TODOS OS ESTADOS-MEMBROS 1. Plantas de Abies Mill., Cedrus Trew, Chamaecyparis Spach, Juniperus L., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos frutos e sementesPaíses não europeus 2. Plantas de Castanea Mill., e Quercus L., com folhas, com excepção dos frutos e sementesPaíses não europeus 3. Plantas de Populus L., com folhas, com excepção dos frutos e sementesPaíses norte-americanos 4. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Países não europeus 5. Casca isolada de Castanea Mill.Países terceiros 6. Casca isolada de Quercus L., com excepção de Quercus suber L.Países norte-americanos 7. Casca isolada de Acer saccharum Marsh.Países norte-americanos 8. Casca isolada de Populus L.Países do continente americano 9. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cydonia Mill., Crataegus L., Malus Mill., Photinia Ldl., Prunus L., Pyrus L., e Rosa L., destinadas à plantação, com excepção de plantas em dormência desprovidas de folhas, flores e frutosPaíses não europeus 10. Tubérculos de Solanum tuberosum L., batata de sementePaíses terceiros com excepção da Áustria e Suíça 11. Plantas de espécies de Solanum L. produtoras de estolhos ou tubérculos ou seus híbridos, destinadas à plantação, com excepção dos tubérculos de Solanum tuberosum L. referidos na parte A, ponto 10, do anexo IIIPaíses terceiros 12. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com excepção dos referidos na parte A, pontos 10 e 11, do anexo IIISem prejuízo das exigências particulares aplicáveis aos tubérculos de batata constantes da parte A, secção I, do anexo IV, os países terceiros europeus reconhecidos, com excepção da Áustria, Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos, Suíça, Tunísia e Turquia e países terceiros europeus reconhecidos como isentos de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, ou em que foram cumpridas as disposicões reconhecidas como equivalentes às disposições comunitárias relativas à luta contra a Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthof) Davis et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA 13. Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes e dos materiais referidos na parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo IIIPaíses não europeus 14. Solo e substrato constituído na totalidade ou em parte por solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus (incluindo turfa ou casca), com excepção do totalmente composto por turfaTurquia, Bielorrússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e países terceiros que não fazem parte da Europa continental, com excepção de Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos, Tunísia 15. Plantas de Vitis L., com excepção dos frutosPaíses terceiros 16. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e seus híbridos, com excepção dos frutos e sementesPaíses terceiros 17. Plantas de Phoenix spp., com excepção dos frutos e sementesArgélia, Marrocos 18. Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L. e seus híbridos e Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9, do anexo III, países não europeus, com excepção dos países mediterrânicos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e estados continentais dos Estados Unidos da América 19. Plantas da família das Graminae, com excepção das gramíneas ornamentais perenes das subfamílias Bambusoideae, Panicoideae e dos géneros Buchloe, Bouteloua Lag., Calamagrostis, Cortaderia Stapf., Glyceria R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix, Molinia, Phalaris L., Shibataea, Spartina Schreb., Stipa L. e Uniola L, destinadas à plantação, com excepção das sementesPaíses terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicos Parte B PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE SER PROIBIDA EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS 1. Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III, plantas e pólen viável para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill, Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stanvaesia Lindl., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países terceiros, com excepção dos reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oAE, F (Champagne-Ardennes, Alsace - excepto o departemento de Bas-Rhin -, Lorraine, Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Córsega, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, i lha de Man e Channel Islands),

2. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de países terceirosEL, F (Córsega) 3. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção de Citrus paradisi Macf., originários de países terceiros ANEXO IV Parte A EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAMENTE À INTRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PLANTAS; PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS NOS SEUS TERRITÓRIOS Secção I PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁRIOS DO EXTERIOR DA COMUNIDADE 1.1. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto de Thuja L., com excepção de madeira sob a forma de:

- estilhas, partículas, desperdícios ou aparas obtidos no todo ou em parte dessas coníferas,

- embalagens, grades ou caixas,

- paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga,

- esteiras, separadores e suportes, incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaIndicar-se-á, através da aplicação de um sistema de indicadores, aprovado em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, aplicado à madeira, que esta foi submetida a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura central mínima de 56°C durante 30 minutos.

1.2. Madeira de coníferas (Coniferales), sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou aparas, obtida no todo ou em parte dessas coníferas, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaDeclaração oficial de que:

a) O produto foi submetido a uma fumigação adequada a bordo do navio ou num contentor antes do embarque;

b) O produto deve ser expedido em contentores selados ou de forma que impeça qualquer reinfestação.

1.3. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto de Thuja L., sob a forma de embalagens, grades ou caixas, paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga, esteiras, separadores e suportes, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaA madeira deve ser descascada e não apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus (espécies não europeias), definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3 milímetros e deve ter um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %.

1.4. Madeira de Thuja L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaA madeira deve ser descascada e não apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus (espécies não europeias), definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3 milímetros.

1.5. Madeira de coníferas (Coniferales), com excepção da madeira sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou aparas, obtida no todo ou em parte dessas coníferas, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países não a) A madeira deve ser descascada e não apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus (espécies não europeias), definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3 milímetros ou europeus, com excepção do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da Américab) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado,

2.1. Madeira de Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, com excepção da madeira destinada à produção de folheado, originária de países da América do NorteIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.

2.2. Madeira de Acer saccharum Marsh., com excepção da madeira referida no ponto 2.1, originária de países da América do NorteIndicar-se-á, em documentos adequados que acompanham a madeira ou por quaisquer outros meios, que a madeira se destina à produção de folheado 3. Madeira de Castanea Mill. e Quercus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países da América do NorteA madeira deve ser descascada e a) Esquadriada para remover inteiramente a superfície arredondada ou b) Acompanhada de uma declaração oficial de que o seu teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca não excede 20 % ou c) Acompanhada de uma declaração oficial de que foi desinfectada por meio de um tratamento adequado com ar quente ou água quente,

ou, no caso de madeira serrada com ou sem casca residual agregada, indicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 % atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.

4. Madeira de Castanea Mill.Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos produtos vegetais constantes da parte A, ponto 3 da secção I, do anexo IV, a madeira:

a) Será acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas que se sabem estar isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr ou b) Será descascada.

5. Madeira de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária dos Estados Unidos da América ou da ArméniaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.

6. Madeira de Populus L., originária de países do continente americanoA madeira deve ser descascada.

7. Madeira sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou aparas, obtida, not todo ou em parte, de Acer saccharum Marsh., Castanea Mill, Platanus L., Populus L. e Quercus L. originárias de países não europeus, e de coníferas (Coniferales) originárias de países não europeus, com excepção do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaO produto foi obtido exclusivamente a partir de madeira descascada ou submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado, ou submetida a fumigação a bordo do navio, e expedida em contentores selados ou de forma que impeça qualquer reinfestação.

8.1. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III, declaração oficial de que as plantas foram produzidas em viveiros e que o local de produção está isento de Pissodes spp. (não europeias).

8.2. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura igual ou superior a 3 metros , originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, ponto 8.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram produzidas em viveiros e que o local de produção está isento de Scolytidae spp. (não europeias).

9. Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8.1 e 8.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Scirrhia acicola (Dearn.) Siggers ou de Scirrhia pini Funk et Parker, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

10. Plantas de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das disposicões aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2 ou 9 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Melampsora medusae Thuemen, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

11.1. Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., com excepção dos frutos e sementes:Sem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 2, do anexo III.

a) Originárias de países não europeus;Declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Cronartium spp. (não europeias), nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

b) Originárias de países da América do NorteDeclaração oficial de que as plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Ceratocystis fagacearum (Bretz) Hunt.

11.2. Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 2, do anexo III e da parte A, ponto 11.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr ou b) Não se observaram sintomas da presença de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

12. Plantas de Platanus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias dos Estados Unidos da América ou ArméniaDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Ceratocystis fimbriata f.sp. platani Walter, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

13.1. Plantas de Populus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países terceirosSem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 3, do anexo III, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Melampsora medusae Thuemen, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

13.2. Plantas de Populus L., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países do continente americanoSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 3, do anexo III e da parte A, ponto 13.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Mycosphaerella populorum G. E. Thompson, nem no local de produção, nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

14. Plantas de Ulmus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países da América do NorteDeclaração oficial de que não se observaram sintomas do Elm phloeem necrosis mycoplasm, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

15. Plantas de Chaenomeles Lindl., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do anexo III, declaração oficial de que:

- as plantas são originárias de um país reconhecido como isento de Monilinia fructicola (Winter) Honey ou - as plantas são originárias de uma área reconhecida como isenta de Monilinia fructicola (Winter) Honey, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, e não se observavam sintomas da presença de Monolinia fructicola (Winter) Honey, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

16. De 15 de Fevereiro a 30 de Setembro, para os frutos de Prunus L.Declaração oficial de que:

- os frutos são originários de um país reconhecido como isento de Monilinia fructicola (Winter) Honey ou - os frutos são originários de uma área reconhecida como isenta de Monilinia fructicola (Winter) Honey, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA ou - os frutos foram submetidos a inspecção e tratamento adequados antes da colheita e/ou exportação para assegurar a erradicação de Monilinia spp.

16.1. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de países terceirosSem prejuízo das proibições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do anexo III, os frutos devem estar isentos de pedúnculos e folhas e a embalagem deve dispor de uma marca de origem adequada.

16.2. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogênicas relativamente a Citrus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.3 e 16.4 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas do organismo em causa ou se esta exigência não puder ser satisfeita;

b) Não se observaram sintomas da presença do organismo em causa no local de produção e na sua vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo e amostras representativas de folhas colhidas não antes dos 15 dias que antecedem a colheita indicaram, em resultado de testes oficiais adequados, estar isentas do organismo em causa, não tendo nenhuns dos frutos colhidos no local de produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado, sintomas da presença do organismo em causa, se os frutos forem originários de países reconhecidos, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA ou se esta exigência não puder também ser satisfeita;

c) Os frutos não apresentaram sintomas da presença do organismo em causa e foram submetidos a um tratamento adequado como, por exemplo, com cloro ou ortofenilfenato de sódio.

16.3. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Cercospora angolensis Carv. et Mendes ou Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.2 e 16.4 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas do organismo em causa ou se esta exigência não puder ser satisfeita;

b) Não se observaram sintomas da presença do organismo em causa no local de produção e na sua vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo, não tendo nenhuns dos frutos colhidos no local de produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado, sintomas da presença do organismo em causa, ou, se esta exigência não puder também ser satisfeita;

c) Os frutos foram submetidos a um tratamento adequado contra os organismos relevantes.

16.4. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de países terceiros não europeus onde é conhecida, nesses frutos, a ocorrência de Tephritidae (não europeus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.2 e 16.3 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas dos organismos em causa ou se esta exigência não puder ser satisfeita;

b) Não se observaram sintomas da presença do organismo no local de produção e na sua vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo completo em resultado de inspecções oficiais efectuadas, pelo menos mensalmente, durante os três meses anteriores à colheita, não tendo nenhuns dos frutos colhidos no local de produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado, sinais de presença dos organismos em causa ou se esta exigência não puder também ser satisfeita;

c) Os frutos apresentaram-se, em resultado de exame oficial adequado efectuado em amostras representativas, isentos dos organismos em causa em todas as fases do seu desenvolvimento ou se esta exigência não puder também ser satisfeita;

d) Os frutos foram submetidos a um tratamento adequado, como qualquer tratamento aceitável a vapor pelo calor ou tratamento pelo frio ou tratamento por congelação, que se tenha revelado eficaz contra os organismos em causa sem danificar o fruto e, quando não for possível recorrer a nenhum destes tratamentos, tratamento químico que seja aceitável pela legislação comunitária.

17. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III ou da parte A, ponto 15 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de países reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA ou b) As plantas que apresentavam sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. foram eliminadas da área de produção e da sua vizinhança imediata.

18. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes e plantas de Araceae, Maranthaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato agregado ou associadoSem prujuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 16, do anexo III, declaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de países reconhecidos como isentos de Radopholus citrophilus Huettel et al. e Radopholus similis (Cobb) Thorne ou b) Amostras representativas de solo e raízes do local de produção foram submetidas, desde o início de último ciclo vegetativo completo, a testes nematológicos oficiais para, pelo menos, Radopholus citrophilus Huettel et al. e Radopholus similis (Cobb) Thorne, tendo sido, em resultado desses, testes, considerados isentos desses organismos prejudiciais.

19.1. Plantas de Crataegus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a occorência de Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.Sem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9, do anexo III e da parte A, pontos 15 e 17 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Phyllosticta solitaria Ell. e Ev., em plantas no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

19.2. Plantas de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicados nos géneros em questão Os organismos prejudiciais em causa são os seguintes:

- em Fragaria L.:

- Phytophthora fragariae Hickmann var fragariae - Arabis mosaic virus,

- Raspberry ringspot virus,

- Strawberry crinkle virus,

- Strawberry latent ringspot virus,

- Strawberry mild yellow edge virus,

- Tomato black ring virus,

- Xanthomonas fragariae Kennedy et King,

- em Malus Mill.:

Phyllosticta solitaria Ell. e Ev.,

- em Prunus L.:

- Apricot chlorotic leafroll mycoplasm,

- Xanthomonas campestris pv. pruni (Smith) Dye,

- em Prunus persica (L.) Batsch:

Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al.) Young et al,Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas, constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da parte A, pontos 15 e 17 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença dos organismos prejudiciais a seguir indicados em plantas no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

- em Pyrus L.:

Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.,

- em Rubus L.:

- Arabis mosaic virus,

- Raspberry ringspot virus,

- Strawberry latent ringspot virus,

- Tomato black ring virus,

- em todas espécies:

vírus não europeus e organismos similares 20. Plantas de Cydonia Mill. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que é conhecida a ocorrência do Pear decline mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas que, no local de produção e na vizinhança imediata, apresentavam sintomas que conduziam à suspeita de contaminação pelo Pear decline mycoplasm, foram eliminadas daquele local nos três últimos ciclos vegetativos completos.

21.1. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos a seguir indicados Os organismos em causa são os seguintes:

- Strawberry latent 'C' virus,

- Strawberry vein banding virus,

- Strawberry witches' broom mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A, ponto 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas, com excepção das produzidas a partir de semente:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais;

b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

21.2. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, originárias de países onde é conhecida a ocorrência de Aphelenchoides besseyi ChristieSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A, pontos 19.2 e 21.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Não se observaram sintomas da presença de Aphelenchoides besseyi Christie em plantas no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo ou b) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas descendem de plantas, em conformidade com a alínea a), ou foram submetidas a testes oficiais segundo métodos nematológicos adequados, sendo, em resultado desses testes, considerados isentos de Aphelenchoides besseyi Christie.

21.3. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A, pontos 19.2, 21.1 e 21.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas são originárias de uma área reconhecida como isenta de Anthonomus signatus Say e Anthonomus bisignifer (Schenkling).

22.1. Plantas de Malus Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicados em Malus Mill.

Os organismos em causa são os seguintes:

- Cherry rasp leaf virus (americano) - Tomato ringspot virusSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais;

b) Não se obervaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos últimos três ciclos vegetativos completos.

22.2. Plantas de Malus Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência do Apple proliferation mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2 e 22.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Apple proliferation mycoplasm ou b) aa) as plantas, com excepção das produzidas a partir de semente:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos seis ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais,

bb) não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Apple proliferation mycoplasm, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos últimos três ciclos vegetativos completos.

23.1. Plantas das espécies de Prunus L. a seguir indicadas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência do Plum pox virus:

- Prunus amygdalus Batsch,

- Prunus armeniaca L.,

- Prunus blireiana Andre,

- Prunus brigantina Vill.,

- Prunus cerasifera Ehrh.,

- Prunus cistena Hansen,

- Prunus curdica Fenzl et Fritsch.;

- Prunus domestica ssp. domestica L.,

- Prunus domestica ssp. insititia (L.) C. K. Schneid.,

- Prunus domestica ssp. italica (Borkh.) Hegi.,

- Prunus glandulosa Thunb.,

- Prunus holosericea Batal.,

- Prunus hortulana Bailey,

- Prunus japonica Thunb.,

- Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne,

- Prunus maritima Marsh.,

- Prunus mume Sieb. et Zucc.,Sem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte A, pontos 15 e 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas, com excepção das produzidas a partir de semente:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudicial:

b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Plum pox virus, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos últimos três ciclos vegetativos completos;

c) As plantas que, no local de produção, apresentavam sintomas de doenças causadas por outros vírus ou organismos patogénicos similares, foram eliminadas.

- Prunus nigra Ait.,

- Prunus persica (L.) Batsch.,

- Prunus salicina L.,

- Prunus sibirica L.,

- Prunus simonii Carr.,

- Prunus spinosa L.,

- Prunus tomentosa Thunb.,

- Prunus triloba Lindl.,

- outras espécies de Prunus L. susceptíveis ao Plum pox virus 23.2. Plantas de Prunus L., destinadas à plantação:

a) Originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais indicados em Prunus L.;

b) Com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais indicados;

c) Com excepção das sementes, originárias de países não europeus onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais indicados Os organismos prejudiciais em causa são:

- para o caso previsto na alínea a):

Tomato ringspot virus - para o caso previsto na alínea b):

- Cherry rasp leaf virus (americano),

- Peach mosaic virus (americano),

- Peach phony rickettsia,

- Peach rosette mycoplasm,

- Peach yellows mycoplasm,

- Plum line pattern virus (americano),

- Peach X-disease mycoplasm,

- para o caso previsto na alínea c):

Little cherry pathogen Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas, constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da parte A, pontos 15, 19.2 e 23.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais;

b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos três últimos ciclos vegetativos completos.

24. Plantas de Rubus L., destinadas à plantação:

a) Originárias de países onde é conhecida o ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicados, em Rubus L.;

b) ma3Là>Com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicadosSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da lista da parte A, ponto 19.2 da secção I, do anexo IV:

a) As plantas devem estar isentas de afídeos, incluindo os seus ovos;

b) Declaração oficial de que:

aa) as plantas:

- foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige Os organismos prejudiciais em causa são:

- para o caso previsto na alínea a):

- Tomato rinspot virus,

- Black raspberry latent virus,

- Cherry leafroll virus,

- Prunus necrotic ringspot virus,

- para o caso previsto na alínea b):

- Raspberry leaf curl virus (americano),

- Cherry rasp leaf virus (americano)que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais,

ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais;

bb) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos três últimos ciclos vegetativos completos.

25.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., originários de países onde é conhecida a ocorrência de Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival Sem prejuizo das proibições aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III, declaração oficial de que:

a) Os tubérculos são originários de áreas reconhecidas como isentas de Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival (todas as raças, com excepção da raça 1, a raça europeia comum), e não se observaram sintomas provocados por Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início de um período adequado,

ou b) Foram satisfeitas, no país de origem, disposições reconhecidas como equiparáveis às disposições comunitárias relativas ao combate de Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA.

25.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L.Sem prejuízo das disposições constantes da parte A, ponto 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, ponto 25.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Os tubérculos são originários de países reconhecidos como isentos de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann e Kotthoff) Davis et al.

ou b) Foram satisfeitas, no país de origem, disposições reconhecidas como equiparáveis às disposições comunitárias relativas ao combate de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA.

25.3. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com excepção da batata temporã, originários de países onde é conhecida a ocorrência do Potato spindle tuber viroidSem prejuízo das disposições aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos 25.1 e 25.2 da secção I, do anexo IV, supressão da capacidade de germinação.

25.4. Tubérculos de Solanum tuberosum L., destinados à plantaçãoSem prejuízo das disposições aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos 25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que os tubérculos são originários de um local de produção reconhecido como isenta de Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens e Globodera pallida (Stone) Behrens.

25.5. Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência do Potato stolbur mycoplasmSem prejuízo das proibições aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos 25.1, 25.2, 25.3 e 25.4 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença do Potato stolbur mycoplasm em plantas no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo,

25.6 Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção dos tubérculos de Solanum tuberosum L. e sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex. Farw., originárias de países onde é conhecida a ocorrência do Potato spindle tuber viroidSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A, ponto 25.5 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença do Potato spindle tuber viroid em plantas no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo,

26. Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Verticillium albo-atrum Reinke e Berthold e Verticillium dahliae Klebahn em lúpulo no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.

27.1. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e Pelargonium L'Herit. ex Ait., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que:

a) Não se observaram sinais da presença de Heliothis armigera Huebner ou Spodoptera littoralis (Boisd.) no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo,

ou b) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado para as proteger dos referidos organismos.

27.2. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e Pelargonium L'Herit. ex Ait., com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 27.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Não se observaram sinais da presença de Spodoptera eridania Cramer, Spodoptera frugiperda Smith, ou Spodoptera litura (Fabricius), desde o ínicio do último ciclo vegetativo completo, no local de produção,

ou b) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado contra os ditos organismos.

28. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas são da terceira geração, ou menos, de material que se revelou isento de Chrysanthemum stunt viroid, nos testes virológicos, ou provêm directamente de material, do qual uma amostra representativa de, pelo menos, 10 % se revelou isenta de Chrysanthemum stunt viroid, aquando de uma inspecção oficial efectuada durante a floração;

b) As plantas ou estacas:

- provêm de instalações inspeccionadas oficialmente pelo menos uma vez por mês durante os três meses que antecederam a expedição, e nas quais não se observou, durante esse período, nenhum sintoma da presença de Puccinia horiana Hennings, e em cuja proximidade imediata não haja conhecimento de que tenham ocorrido, durante os três meses que antecederam a exportação, sintomas da presença de Puccinia horiana Hennings ou - foram submetidas a um tratamento adequado contra a Puccinia horiana Hennings;

c) No caso de estacas não enraizadas, não se observaram sintomas da presença de Didymella ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nas plantas de que provêm ou, no caso de estacas enraizadas, não se observaram sintomas da presença de Didymella ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nos canteiros de enraizamento.

29. Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

- as plantas provêm directamente de plantas progenitoras que revelaram, em testes oficiais autorizados e efectuados pelo menos uma vez, durante os dois últimos anos, estar isentas de Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola (Hellmers) Dickey, Pseudomonas caryophyll (Burkholder) Starr et Burkholder e Phialophora cinerescens (Wollenw.) Van Beyma,

- não se observaram nas plantas sintomas da presença dos organismos prejudiciais acima mencionados.

30. Bolbos de Tulipa L. and Narcissus L., excepto aqueles para os quais se indique, na embalagem ou de qualquer outra forma, que se destinam à venda directa aos utilizadores finais, que não devem ser produtores profissionais de flores de corteDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev nas plantas, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

31. Plantas de Pelargonium L'Herit. ex Ait., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência de Tomato ringspot virus, e onde:Sem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção I, do anexo IV,

a) Se desconhece a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não europeias) ou de outros vectores do Tomato ringspot virus;Declaração oficial de que as plantas:

a) Provêm directamente de locais de produção reconhecidos como isentos do Tomato ringspot virus ou b) São plantas da quarta geração, ou menos, provenientes de plantas progenitoras que revelaram, através de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos, estar isentas de Tomato ringspot virus;

b) É conhecida a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não europeias) ou de outros vectores do Tomato ringspot virusDeclaração oficial de que as plantas:

a) Provêm directamente de locais de produção reconhecidos como isentos do Tomato ringspot virus,

ou b) São plantas da quarta geração, ou menos, provenientes de plantas progenitoras que revelaram através de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos, estar isentas de Tomato ringspot virus.

32.1. Plantas de Apium graveolens L., Argyranthemum spp., Aster spp., Brassica spp., Capsicum annuum L., Cucumis spp., Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e os seus híbridos, Exacum spp, Gerbera Cass., Gypsophila L., Lactuca spp., Leucanthemum L., Lupinus L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., Solanum melongena L., Tanacetum L. e Verbena L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que se verificou, segundo o processo previsto no artigo 16oA, ser desconhecida a ocorrência dos seguintes organismos prejudiciais:

- Amauromyza maculosa (Malloch),

- Liriomyza bryoniae (Kaltenbach),

- Liriomyza huidobrensis (Blanchard),

- Liriomyza sativae Blanchard,

- Liriomyza trifolii (Burgess)Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas referidas na parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e na parte A, pontos 27.1, 27.2, 28 e 29 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Não se observaram sinais da presença de nenhum dos organismos prejudiciais relevantes no local de produção, durante as inspecções oficiais realizadas, pelo menos mensalmente, nos três meses que antecederam a colheita,

ou b) Imediatamente antes da exportação, as plantas foram inspeccionadas, não tendo sido observados sinais indicadores da presença dos organismos prejudiciais relevantes, e foram submetidas a um tratamento adequado destinado a erradicar esses mesmos organismos.

32.2.Plantas das espécies abrangidas pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IV, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países americanos ou de qualquer outro país terceiro não abrangido pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IVSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da secção I, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A, pontos 27.1, 27.2, 28, 29 e 32.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram, no local de produção, sinais da presença de Amauromyza maculosa (Malloch), Liriomyza bryoniae (Kaltenbach), Liriomyza huidobrensis (Blanchard), Liriomyza sativae Blanchard ou Liriomyza trifolii (Burgess) durante as inspecções oficiais realizadas, pelo menos mensalmente, nos três meses que antecederam a exportação.

32.3. Plantas de espécies herbáceas, com excepção das abrangidas pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IV, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não abrangidos pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IVSem prejuízo, se for caso disso, das disposicões aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A, pontos 27.1, 27.2, 28 e 29 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) Não se observaram no local da produção sinais de Amauromyza maculosa (Malloch) ou Liriomyza sativae Blanchard durante a inspecção oficial realizada antes da exportação ou b) Imediatamente antes da exportação, as plantas foram inspeccionadas, não tendo sido observados sinais indicadores da presença dos organismos prejudiciais relevantes, e foram submetidas a um tratamento adequado destinado a erradicar esses mesmos organismos.

33. Plantas enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livreDeclaração oficial de que o local de produção é reconhecido como isento de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., Globodera pallida (Stone) Behrens, Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens e Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival.

34. Solo e substrato agregado ou associado às plantas, constituído na totalidade ou em parte por solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus (incluindo turfa ou casca), ou qualquer substância inorgânica sólida, destinada a manter o vigor das plantas, originários:

- da Turquia,

- da Bielorrússia Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia,

- de países não europeus, com excepção de Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos e TunísiaDeclaração oficial de que:

a) Aquando da plantação, o substrato:

- não continha terra nem matéria orgânica,

ou - estava isento de insectos e nemátodos prejudiciais, tendo tal sido comprovado através de uma análise adequada ou de um tratamento destinado a garantir a erradicação de outros organismos prejudiciais,

ou - fol submetido a um tratamento adequado destinado a garantir a erradicação de organismos prejudiciais, e b) Após a plantação:

- foram tomadas as medidas necessárias para garantir que o meio de cultura se mantivesse isento de organismos prejudiciais,

ou - nas duas semanas que antecederam a expedição, as plantas foram sacudidas, a fim de remover o substrato, deixando apenas o mínimo indispensável para assegurar o vigor das plantas durante o transporte; e que, se repicadas, o substrato utilizado para o efeito satisfaz as exigências estabelecidas na alínea a),

35.1. Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram no local de produção sintomas da presença de Beet curly top virus (estirpes não europeias), no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

35.2.Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que é conhecida a ocorrência do Beet leaf curl virusSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 35.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) É desconhecida a ocorrência de Beet leaf curl virus na zona de produção, e b) Não se observaram sintomas da presença do Beet leaf curl virus, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

36. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que é conhecida a ocorrência de Thrips palmi KarnyDeclaração oficial de que:

a) O local de produção foi reconhecido como isento de Thrips palmi Karny,

ou b) A remessa foi submetida a um tratamento adequado, destinado a garantir a erradicação de Thysanoptera.

37. Plantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeusSem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 17, do anexo III, declaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de uma zona reconhecida como isenta do Palm lethal yellowing mycoplasm Cadang-Cadang viroid e não se observaram sintomas das suas presenças, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo,

ou b) Não se observaram sintomas do Palm lethal yellowing mycoplasm e Cadang-Cadang viroid nas plantas desde o início do último ciclo vegetativo completo e as plantas que no local de produção apresentaram sintomas que pudessem levar à suspeita de contaminação pelos organismos foram eliminadas desse local e as plantas foram submetidas a um tratamento adequado para eliminação da presença de Myndus crudus Van Duzee;

c) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas provinham de plantas que satisfaziam as exigências previstas nas alíneas a) ou b).

38.1. Plantas de Camellia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeusDeclaração oficial de que:

a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Ciborinia camelliae Kohn,

ou b) Não se observaram sintomas de Ciborinia camelliae Kohn no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

38.2. Plantas de Fuchsia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes originárias dos Estades Unidos da América ou do BrasilDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Aculops fuchsiae Keifer no local de produção e que, imediatamente antes da exportação, as plantas foram inspeccionadas e reconhecidas como isentas de Aculops fuchsiae Keifer.

39. Árvores e arbustos, destinados à plantação, com excepção das sementes e das plantas em cultura de tecidos, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36, 37, 38.1 e 38.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas:

- estão limpas (isentas de resíduos vegetais) e desprovidas de flores e frutos,

- foram cultivadas em viveiros,

- foram inspeccionadas em momentos adequados antes da exportação e consideradas isentas de sintomas de bactérias prejudiciais e de vírus e organismos similares prejudiciais e foram ou consideradas isentas de sinais ou sintomas de nemátodos, insectos, ácaros e fungos prejudiciais ou submetidas a tratamento adequado para eliminar esses organismos.

40. Árvores e arbustos de folha caduca, destinados à plantação, com excepção das sementes e das plantas em cultura de tecidos, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36, 37, 38.1 e 38.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas se encontram em período de dormência e estão desprovidas de folhas.

41. Plantas anuais e bienais, destinadas à plantação, com excepção das sementes, e com excepção das gramíneas, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 33, 34, 35.1, 35.2 e 36 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas:

- foram produzidas em viveiro,

- estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos,

- foram inspeccionadas antes da sua exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares prejudiciais,

- declaradas livres de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos organismos.

42. Plantas da família das Gramineae de espécies perenes ornamentais das subfamílias das Bambusoideae e Panicoideae e dos géneros Buchloe, Bouteloua Lag., Calamagrostis, Cortaderia Stapf., Glyceria R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix, Molinia, Phalaris L., Shibataea, Spartina Schreb., Stipa L. e Uniola L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, não originárias dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 33, 34 e 36 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas:

- foram produzidas em viveiro,

- estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos,

- foram inspeccionadas antes da sua exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares prejudiciais,

- declaradas livres de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos organismos.

43. Plantas do tipo «bonsai», destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36, 37, 38.1, 38.2, 39, 40 e 42 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que:

a) As plantas foram produzidas e conduzidas durante dois anos consecutivos, pelo menos, em viveiros de «bonsai» registados oficialmente, submetidas a um regime de controlo sob vigilância oficial;

b) As plantas foram:

aa) pelo menos, durante os dois anos que antecederam a expedição:

- cultivadas, ou num substrato artificial, ou num substrato natural fumigado ou tratado termicamente de forma a garantir a erradicação dos organismos prejudiciais, tendo posteriormente sido tomadas as medidas necessárias para garantir que o substrato permanecesse isento de organismos prejudiciais,

- envasadas, sendo os vasos colocados em prateleiras distantes do solo de 50 centímetros, pelo menos,

- submetidas a tratamentos adequados, que garantam a erradicação das ferrugens não europeias,

- mantidas sempre em estruturas de rede com protecção contra insectos,

bb) nas duas semanas que antecederam a expedição, foram sacudidas para remoção do substrato, deixando apenas o mínimo necessário para manter o vigor das plantas durante o transporte e, quando repicadas, o meio de cultura utilizado para o efeito satisfaz as exigências estabelecidas na subalínea aa);

c) As plantas que tiverem sido produzidas em viveiros «bonsai» registados, ou na sua vizinhança imediata, devem ter sido oficialmente inspeccionadas pelo menos seis vezes por ano, nas datas correspondentes à presença dos organismos prejudiciais relevantes.

As inspecções devem consistir, pelo menos, no exame visual de cada linha do campo ou do viveiro, e no exame visual de todas as partes da planta que se encontrem acima do substrato, através de uma amostra aleatória constituída por 300 plantas, pelo menos, se o número de plantas do mesmo género não exceder 3 000 ou, caso contrário, 10 % do número de plantas.

Os organismos prejudiciais relevantes são os que constam dos anexos da presente directiva, bem como qualquer outro organismo prejudicial não existente na Comunidade;

d) Em resultado das inspecções as plantas foram declaradas isentas dos organismos prejudiciais relevantes. As plantas contaminadas devem ser retiradas; as restantes devem ser submetidas a um tratamento adequado quando necessário e mantidas por um período que garanta a isenção desses organismos prejudiciais e que o material deve ser embalado em recipientes fechados, oficialmente selados, e ostentar uma marca distintiva, que deverá também figurar no certificado fitossanitário previsto no artigo 7o da presente directiva, e que servirá para identificar a remessa.

44. Plantas herbáceas perenes destinadas à plantação, com excepção das sementes, das famílias Caryophyllaceae (excepto Dianthus L.), Compositae [excepto Dendranthema (DC.) Des Moul.]. Cruciferae, Leguminosae e Rosaceae (excepto Fragaria L.), originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 32.2, 32.3, 33, 34 e 36 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas:

- foram produzidas em viveiro,

- estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos,

- foram inspeccionadas em momentos adequados e antes da exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares prejudiciais,

- declaradas isentas de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos organismos.

45. Plantas de Euphorbia pulcherrima Willd. destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias).Declaração oficial de que:

- as plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Bemisia tabaci Genn.

ou - não se observaram sinais da presença de Bemisia tabaci Genn. em plantas no local de produção, em inspecções oficiais efectuadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à exportação.

46. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais relevantesSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 13, do anexo III e da parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 35.1, 35.2, 36, 44 e 45 da secção I, do anexo IV.

Os organismos prejudiciais em causa são os seguintes:

- Bean golden mosaic virus,

- Cowpea mild mottle virus,

- Lettuce infectious yellows virus,

- Pepper mild tigré virus,

- Squash leaf curl virus,

- outros virus transmitidos por Bemisia tabaci Genn.

a) Onde não é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vectores dos organismos prejudiciais em causa;Declaração oficial de que não se observaram nas plantas sintomas dos organismos prejudiciais relevantes durante todo o seu ciclo vegetativo.

b) Onde é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vectores dos organismos prejudiciais em causa;Declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença dos organismos prejudiciais em causa nas plantas durante um período adequado e de que:

a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Bemisia tabaci Genn. e de outros vectores dos organismos prejudiciais em causa ou b) O local de produção foi considerado como isento da presença de Bemisia tabaci Genn. e de outros vectores dos organismos prejudiciais em causa em resultado de inspecções oficiais efectuadas em momentos adequados ou c) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado destinado a erradicar a Bemisia tabaci Genn.

47. Sementes de Helianthus annuus L.Declaração oficial de que:

a) As sementes são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni ou b) As sementes, excepto as provenientes de variedades resistentes a todas as raças de Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni, presentes na zona de produção, foram submetidas a um tratamento adequado contra a Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni.

48. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.Delcaração oficial de que as sementes foram obtidas por um método de extracção pelo ácido, ou outro método equivalente, aprovado em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, e de que:

a) As sementes são originárias de áreas em que não é conhecida a ocorrência de