1)

O anexo I é alterado do seguinte modo: a) na subsecção FCL.010, são inseridas as seguintes definições: «“Operação angular”, uma operação de aproximação por instrumentos em que o erro/desvio máximo admissível da rota planeada é expresso em termos de deflexão das agulhas no indicador de desvio de curso (CDI) ou num ecrã equivalente no posto de pilotagem. “Operação linear”, uma operação de aproximação por instrumentos em que o erro/desvio lateral máximo admissível da rota planeada é expresso em unidades de comprimento, por exemplo milhas náuticas, do desvio lateral em relação à rota. “LNAV”, navegação lateral. “LPV”, desempenho de localizador com guiamento vertical. “Navegação baseada no desempenho (PBN)”, navegação de área assente nos requisitos de desempenho definidos para as aeronaves que operam numa rota ATS, de acordo com um procedimento de aproximação por instrumentos ou num espaço aéreo designado. “RNP APCH”, uma especificação PBN usada para as operações de aproximação por instrumentos. “Operação RNP APCH até aos mínimos LNAV”, uma operação de aproximação por instrumentos 2D em que o guiamento lateral se baseia nos dados de posição do GNSS. “Operação RNP APCH até aos mínimos LNAV/VNAV”, uma operação de aproximação por instrumentos 3D em que o guiamento lateral se baseia nos dados de posição do GNSS e o guiamento vertical é fornecido pela função baro-VNAV ou pelos dados de posição do GNSS com SBAS. “Operação RNP APCH até aos mínimos LPV”, uma operação de aproximação por instrumentos 3D em que tanto o guiamento lateral como o guiamento vertical se baseiam nos dados de posição do GNSS com SBAS. “RNP AR APCH”, uma especificação de navegação usada para as operações de aproximação por instrumentos que requerem aprovação específica. “Operação de aproximação por instrumentos tridimensional (3D)”, uma operação de aproximação por instrumentos com guiamento de navegação lateral e vertical. “Operação de aproximação por instrumentos bidimensional (2D)”, uma operação de aproximação por instrumentos apenas com guiamento de navegação lateral. “VNAV”, navegação vertical.»; b) a subsecção FCL.600 IR passa a ter a seguinte redação: «Salvaguardando as disposições da subsecção FCL.825, as operações em IFR num avião, helicóptero, aeróstato ou aeronave de descolagem vertical apenas podem ser conduzidas por titulares de: a) uma PPL, CPL, MPL e ATPL, e b) exceto quando da realização de provas de perícia, de verificações de proficiência ou da instrução em duplo comando, uma IR com os privilégios adequados, de acordo com os requisitos aplicáveis ao espaço aéreo e com a categoria de aeronave.»; c) na subseção FCL.605.IR, a alínea a) passa a ter a seguinte redação: «a) os privilégios de um titular de uma IR habilitam-no a pilotar aeronaves segundo as regras IFR, incluindo em operações PBN, com uma altura de decisão mínima não inferior a 200 pés (60 m)»; d) na subsecção FCL.700, a alínea a) passa a ter a seguinte redação: «a) os titulares de licenças de piloto não podem, em nenhuma capacidade, desempenhar funções de piloto de aeronave se não forem titulares de uma qualificação de classe ou de tipo válida e adequada, exceto nos seguintes casos: i) para obtenção de LAPL, SPL e BPL, ii) quando se submetem a provas de perícia ou a verificações da proficiência para renovação de qualificações de classe ou de tipo, iii) quando recebem instrução de voo, iv) se forem titulares de uma qualificação de provas de voo emitida em conformidade com a subsecção FCL.820.»; e) na subsecção FCL.700, é eliminada a alínea c); f) na subsecção FCL.820, a subalínea 3 da alínea c) passa a ter a seguinte redação: «3) conduzir voos sem uma qualificação de tipo ou de classe conforme definido na subparte H, com a ressalva de que a qualificação de prova de voo não pode ser usada para efeitos de operações de transporte aéreo comercial.»; g) no apêndice 5, o ponto 2 passa a ter a seguinte redação: «2. A homologação de um curso de instrução MPL só será atribuída a uma ATO que faça parte de um operador de transporte aéreo comercial certificado em conformidade com a Parte ORO ou que tenha um acordo específico com um operador do género.»; h) o apêndice 7 é alterado do seguinte modo: i) o ponto 1 passa a ter a seguinte redação: «1. Um requerente de uma IR deve ter recebido instrução de voo na mesma classe ou no mesmo tipo de aeronave que o da utilizada na prova, que deve estar devidamente equipada para a realização da formação e dos exames.», ii) o ponto 11 passa a ter a seguinte redação: «11. Os limites aplicáveis, corrigidos para ter em conta condições de turbulência e as qualidades de manobra e performance da aeronave utilizada, são os seguintes: Altura Regra geral ± 100 pés Iniciar um «borrego» à altura/altitude de decisão + 50 pés/– 0 pés Altura/MAP/altitude de descida mínima + 50 pés/– 0 pés Manutenção da rota Com base em ajudas rádio ± 5° Para desvios angulares Meia escala de deflexão, azimute e ladeira (p. ex., LPV, ILS, MLS, GLS) Desvios laterais «lineares» 2D (LNAV) e 3D (LNAV/VNAV) Por norma, o erro/desvio lateral da rota deve ser limitado a ± do valor de RNP associado ao procedimento. São admissíveis pequenos desvios a esta norma, no máximo de uma vez o valor de RNP Desvios verticais lineares 3D [p. ex., RNP APCH (LNAV/VNAV) recorrendo à função baro-VNAV] Não superiores a – 75 pés abaixo do perfil vertical, em qualquer momento, e não superiores a + 75 pés acima do perfil vertical ou a 1 000 pés ou menos acima do nível do aeródromo Rumo todos os motores operacionais ± 5° com falha de motor simulada ± 10° Velocidade todos os motores operacionais ± 5 nós com falha de motor simulada + 10 nós/– 5 nós CONTEÚDO DA PROVA Aviões SECÇÃO 1 — OPERAÇÕES ANTES DO VOO E SAÍDA A utilização da lista de verificações, a perícia de voo, os procedimentos antigelo/degelo, etc. aplicam-se em todas as secções a Utilização do manual de voo (ou equivalente), especialmente no cálculo da performance da aeronave; massa e centragem b Utilização da documentação dos serviços de tráfego aéreo e da documentação meteorológica c Preparação do plano de voo do ATC, plano/registo de voo em IFR d Identificação das ajudas à navegação necessárias para os procedimentos de saída, chegada e aproximação e Inspeção antes do voo f Mínimos meteorológicos g Rolagem h Saída PBN (se aplicável): — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de saída i Briefing antes da descolagem, descolagem j (1) Transição para voo por instrumentos k (1) Procedimentos de saída por instrumentos, incluindo saídas PBN, ajuste dos altímetros l (1) Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 2 — MANOBRAS GERAIS (1) a Controlo do avião exclusivamente por referência a instrumentos, incluindo: voo nivelado a várias velocidades, compensação b Voltas a subir e a descer com volta prolongada com pranchamento padrão c Recuperação de atitudes inusuais, incluindo voltas prolongadas com 45° de pranchamento e voltas apertadas a descer d (*) Recuperação de aproximação à perda em voo nivelado, voltas a subir/descer e em configuração de aterragem — aplicável apenas a aviões e Painel parcial: subida ou descida estabilizada, voltas em voo nivelado com pranchamento-padrão para rumos específicos, recuperação de atitudes inusuais — aplicável apenas a aviões SECÇÃO 3 — PROCEDIMENTOS IFR EM ROTA (1) a Manutenção da rota, incluindo interceção, p. ex. NDB, VOR, ou rota entre pontos de referência b Utilização do sistema de navegação e das ajudas rádio c Voo nivelado, manutenção do rumo, altitude e velocidade, ajuste de potências, técnica de compensação d Ajuste de altímetros e Tempo estimado e revisão da hora estimada de chegada (ETA) (espera em rota, se necessário) f Monitorização da progressão do voo, registo de voo, utilização de combustível, gestão de sistemas g Procedimentos de proteção contra o gelo, simulados se necessário h Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 3-A — PROCEDIMENTOS DE CHEGADA a Configuração e verificação das ajudas à navegação, se aplicável b Procedimentos de chegada, verificação dos altímetros c Condicionantes de altitude e velocidade, se aplicável d Chegada PBN (se aplicável): — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de chegada SECÇÃO 4 (1) — OPERAÇÕES 3D (3) a Configuração e verificação das ajudas à navegação Verificação do ângulo da trajetória vertical No caso de RNP APCH: — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de aproximação b Briefing de aproximação e aterragem, incluindo verificações de descida/aproximação/aterragem e identificação dos recursos c (2) Procedimento de espera d Cumprimento do procedimento de aproximação publicado e Contagem dos tempos na aproximação f Altitude, velocidade, controlo do rumo (aproximação estabilizada) g (2) «Borrego» h (2) Procedimento de aproximação falhada/aterragem i Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 5 (1) — OPERAÇÕES 2D (3) a Configuração e verificação das ajudas à navegação No caso de RNP APCH: — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de aproximação b Briefing de aproximação e aterragem, incluindo verificações de descida/aproximação/aterragem e identificação dos recursos c (2) Procedimento de espera d Cumprimento do procedimento de aproximação publicado e Contagem dos tempos na aproximação f Altitude/distância em relação ao MAPt, velocidade, controlo do rumo (aproximação estabilizada), fixos de descida (SDF), se aplicável g (2) «Borrego» h (2) Procedimento de aproximação falhada/aterragem i Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 6 — VOO COM UM MOTOR INOPERATIVO (apenas aviões multimotor) (1) a Falha de motor simulada após a descolagem ou aquando de «borrego» b Aproximação, «borrego» e procedimentos de aproximação falhada com um motor inoperativo c Aproximação e aterragem com um motor inoperativo d Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T

Helicópteros SECÇÃO 1 — SAÍDA A utilização da lista de verificações, a perícia de voo, os procedimentos antigelo/degelo, etc. aplicam-se em todas as secções A Utilização do manual de voo (ou equivalente), especialmente no cálculo da performance aeronave; massa e centragem b Utilização da documentação dos serviços de tráfego aéreo e da documentação meteorológica c Preparação do plano de voo do ATC, plano/registo de voo em IFR d Identificação das ajudas à navegação necessárias para os procedimentos de saída, chegada e aproximação e Inspeção antes do voo f Mínimos meteorológicos g Rolagem/rolagem no ar de acordo com o ATC ou com as instruções do instrutor h Saída PBN (se aplicável): — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de saída i Briefing, procedimentos e verificações antes da descolagem j Transição para voo por instrumentos k Procedimentos de saída por instrumentos, incluindo procedimentos PBN SECÇÃO 2 — MANOBRAS GERAIS a Controlo do helicóptero exclusivamente por referência a instrumentos, incluindo: b Voltas a subir e a descer com volta prolongada com pranchamento padrão c Recuperação de atitudes inusuais, incluindo voltas prolongadas com 30° de pranchamento e voltas apertadas a descer SECÇÃO 3 — PROCEDIMENTOS IFR EM ROTA a Manutenção da rota, incluindo interceção, p. ex. NDB, VOR, RNAV b Utilização de ajudas rádio c Voo nivelado, manutenção do rumo, altitude e velocidade, ajuste de potências d Ajuste de altímetros e Tempo estimado e revisão da ETA f Monitorização da progressão do voo, registo de voo, utilização de combustível, gestão de sistemas g Procedimentos de proteção contra o gelo, simulados se necessário e se aplicável h Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 3-A — PROCEDIMENTOS DE CHEGADA a Configuração e verificação das ajudas à navegação, se aplicável b Procedimentos de chegada, verificação dos altímetros c Condicionantes de altitude e velocidade, se aplicável d Chegada PBN (se aplicável) — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de chegada SECÇÃO 4 — OPERAÇÕES 3D (4) a Configuração e verificação das ajudas à navegação Verificação do ângulo da trajetória vertical para RNP APCH: a) verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e b) controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de aproximação b Briefing de aproximação e aterragem, incluindo verificações de descida/aproximação/aterragem c (**) Procedimento de espera d Cumprimento do procedimento de aproximação publicado e Contagem dos tempos na aproximação f Altitude, velocidade, controlo do rumo (aproximação estabilizada) g (**) «Borrego» h (**) Procedimento de aproximação falhada/aterragem i Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 5 — OPERAÇÕES 2D (4) a Configuração e verificação das ajudas à navegação No caso de RNP APCH: — verificação de que foi carregado no sistema de navegação o procedimento correto e — controlo cruzado entre o monitor do sistema de navegação e a carta de aproximação b Briefing de aproximação e aterragem, incluindo verificações de descida/aproximação/aterragem e identificação dos recursos c (**) Procedimento de espera d Cumprimento do procedimento de aproximação publicado e Contagem dos tempos na aproximação f Altitude, velocidade, controlo do rumo (aproximação estabilizada) g (**) «Borrego» h (**) Procedimento de aproximação falhada (**)/aterragem i Coordenação com o ATC — cumprimento, procedimentos R/T SECÇÃO 6 — PROCEDIMENTOS ANORMAIS E DE EMERGÊNCIA Esta secção pode ser combinada com as secções 1 a 5. A prova deve incidir sobre o controlo do helicóptero, a identificação do motor que falhou, as ações imediatas (touch drills), as ações e verificações de seguimento, e a precisão de voo, nas situações seguintes: a Falha de motor simulada após a descolagem e na/durante a aproximação (***) (a uma altitude segura, a não ser que seja realizada num simulador de voo (FFS) ou FNPT II/III, FTD 2,3) b Avaria dos equipamentos de aumento da estabilidade/sistema hidráulico (se aplicável) c Painel parcial d Autorrotação e recuperação para uma altitude pré-estabelecida e Operações 3D executadas manualmente sem diretor de voo (****) Operações 3D executadas manualmente com diretor de voo (****) i) o apêndice 8 é alterado do seguinte modo: i) na secção A, a nota de rodapé do quadro passa a ter a seguinte redação: «(*) Desde que, nos 12 meses anteriores, o requerente tenha efetuado pelo menos três saídas e aproximações em IFR exercendo privilégios PBN, incluindo uma aproximação RNP APCH, num avião de classe ou de tipo SP, em operações SP, ou, no caso dos aviões multimotor, que não sejam aviões complexos com alta performance (HP), o requerente tenha passado na secção 6 da prova de perícia para aviões SP, que não sejam aviões complexos HP pilotados apenas por referência a instrumentos em operações SP.»; ii) na secção B, a nota de rodapé do quadro passa a ter a seguinte redação: «(*) Desde que, nos 12 meses anteriores, tenham sido efetuadas pelo menos três saídas e aproximações IFR exercendo privilégios PBN, incluindo uma aproximação RNP APCH [poderá ser uma aproximação para um ponto no espaço (PinS)] num helicóptero de tipo SP em operações SP.»; j) o apêndice 9 é alterado do seguinte modo: i) Na secção B, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação: «4. Os limites aplicáveis são os seguintes, corrigidos para ter em conta condições de turbulência e as qualidades de manobra e performance do avião utilizado. Altura Regra geral ± 100 pés Iniciar um “borrego” à altura de decisão + 50 pés/– 0 pés Altura/altitude de descida mínima + 50 pés/– 0 pés Manutenção da rota Com base em ajudas rádio ± 5° No caso de desvios “angulares” Meia escala de deflexão, azimute e ladeira (p. ex., LPV, ILS, MLS, GLS) Desvios “lineares” 2D (LNAV) e 3D (LNAV/VNAV) Por norma, o erro/desvio lateral da rota deve ser limitado a ± do valor de RNP associado ao procedimento São admissíveis pequenos desvios a esta norma, no máximo de uma vez o valor de RNP Desvios verticais lineares 3D [p. ex., RNP APCH (LNAV/VNAV) recorrendo à função baro-VNAV] Não superiores a – 75 pés abaixo do perfil vertical, em qualquer momento, e não superiores a + 75 pés acima do perfil vertical ou a 1 000 pés ou menos acima do nível do aeródromo Rumo todos os motores operacionais ± 5° com falha de motor simulada ± 10° Velocidade todos os motores operacionais ± 5 nós com falha de motor simulada + 10 nós/– 5 nós»; ii) na secção B, no ponto 5, é aditada uma nova alínea, com a seguinte redação: «h) para estabelecer ou manter privilégios PBN, a aproximação deve ser RNP APCH. Se a RNP APCH não for praticável, a aproximação deve efetuar-se num FSTD com o equipamento adequado.»; iii) na secção B, no quadro que figura no ponto 5, as linhas 3B.4 e 3B.5 passam a ter a seguinte redação: «3B.4* Operações 3D para DH/A de 200 pés (60 m) ou para mínimos mais elevados, se exigido pelo procedimento de aproximação (pode utilizar-se o piloto automático até à interceção da trajetória vertical do segmento de aproximação final) P—–> ——> M 3B.5* Operações 2D para MDH/A P—–> ——> M» iv) na secção B, no ponto 6, é aditada uma nova alínea j), com a seguinte redação: «j) para estabelecer ou manter privilégios PBN, a aproximação deve ser RNP APCH. Se a RNP APCH não for praticável, a aproximação deve efetuar-se num FSTD com o equipamento adequado.»; v) na secção B, no quadro que figura no ponto 6, a linha 3.9.3 passa a ter a seguinte redação: «3.9.3* Operações 3D para DH/A de 200 pés (60 m) ou para mínimos mais elevados, se exigido pelo procedimento de aproximação Nota: De acordo com o AFM, os procedimentos RNP APCH podem exigir a utilização do piloto automático ou do diretor de voo. O procedimento a executar manualmente deve ser escolhido tendo em conta essas limitações (p. ex., optar por ILS para 3.9.3.1 se o AFM prescrever tal limitação).» vi) na secção B, no quadro que figura no ponto 6, as linhas 3.9.3.4 e 3.9.4 passam a ter a seguinte redação: «3.9.3.4* Manual, com simulação de um motor inoperativo; a falha do motor deve ser simulada durante a aproximação final antes de passar 1 000 pés acima do nível do aeródromo, até tocar no solo ou até completar o procedimento de aproximação falhada Em aviões não certificados na categoria de transporte (JAR/FAR 25) ou na categoria de aviões de transporte regional (commuter) (SFAR 23), a aproximação com falha de motor simulada e o subsequente “borrego” devem ser iniciados em conjugação com a aproximação de não precisão descrita no ponto 3.9.4. O “borrego” será iniciado ao atingir a altura livre de obstáculos publicada (OCH/A), mas não depois de atingir uma altura/altitude de descida mínima (MDH/A) de 500 pés acima da elevação da soleira da pista. Em aviões que tenham o mesmo desempenho que um avião da categoria de transporte no que diz respeito à massa à descolagem e à altitude de densidade, o instrutor pode simular a falha de motor em conformidade com o ponto 3.9.3.4. P—–> —–> M 3.9.4* Operações 2D até à MDH/A P*—> —–> M» vii) na secção B, no quadro que figura no ponto 6, a linha 4.1 passa a ter a seguinte redação: «4.1. “Borrego” com todos os motores a funcionar*, durante uma operação 3D ao atingir a altura de decisão P*—> —–>» viii) na secção B, no quadro que figura no ponto 6, a linha 5.1 passa a ter a seguinte redação: «5.1 Aterragens normais* com referência visual estabelecida ao atingir a DA/H na sequência de uma operação de aproximação por instrumentos P» ix) na secção B, no quadro que figura no ponto 6, o termo «ILS», na linha 6.2, é substituído pelo termo «CAT II/III»; x) na secção C, a alínea a) do ponto 4 passa a ter a seguinte redação: «a) Limites do voo IFR Altura: Regra geral ± 100 pés Iniciar um “borrego” à altura/altitude de decisão + 50 pés/– 0 pés Altura/altitude de descida mínima + 50 pés/– 0 pés Manutenção da rota: Com base em ajudas rádio ± 5° Desvios 3D “angulares” Meia escala de deflexão, azimute e ladeira (p. ex., LPV, ILS, MLS, GLS) Desvio “linear” 2D (LNAV) e 3D (LNAV/VNAV): Por norma, o erro/desvio lateral da rota deve ser limitado a ± do valor de RNP associado ao procedimento São admissíveis pequenos desvios a esta norma, no máximo de uma vez o valor de RNP Desvios verticais lineares 3D [p. ex., RNP APCH (LNAV/VNAV) recorrendo à função baro-VNAV] Não superiores a – 75 pés abaixo do perfil vertical, em qualquer momento, e não superiores a + 75 pés acima do perfil vertical ou a 1 000 pés ou menos acima do nível do aeródromo Rumo: Operações normais ± 5° Operações anormais/emergências ± 10° Velocidade: Regra geral ± 10 nós Com falha de motor simulada + 10 nós/– 5 nós»; xi) na secção C, no quadro que figura no ponto 12, as linhas 5.4, 5.4.1 e 5.4.2 passam a ter a seguinte redação: «5.4 Operações 3D para DH/A de 200 pés (60 m) ou para mínimos mais elevados, se exigido pelo procedimento de aproximação P* —>* —>* 5.4.1 Manual, sem diretor de voo Nota: De acordo com o AFM, os procedimentos RNP APCH podem exigir a utilização do piloto automático ou do diretor de voo. O procedimento a executar manualmente deve ser escolhido tendo em conta essas limitações (p. ex., optar por ILS para 5.4.1 se o AFM prescrever tal limitação). P* —>* —>* M* 5.4.2 Manual, com diretor de voo P* —>* —>* M*» xii) na secção C, no quadro que figura no ponto 12, as linhas 5.4.4 e 5.5 passam a ter a seguinte redação: «5.4.4 Manual, com simulação de um motor inoperativo; a falha do motor deve ser simulada durante a aproximação final antes de passar 1 000 pés acima do nível do aeródromo, até tocar no solo ou até completar o procedimento de aproximação falhada P* —>* —>* M* 5.5 Operações 2D até à altitude mínima de descida MDA/H P* —>* —>* M*»