DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (95/192/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3407/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Considerando que o Regulamento (CE) nº 3206/94 da Comissão (5) estabelece, para 1995, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86;

Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência, necessário alterar as informações constantes da referida lista,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1995.

Pela Comissão Emma BONINO Membro da Comissão

ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA

>INÍCIO DE GRÁFICO>

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ aeéáãñUEoeïíôáé áðue ôïí êáôUEëïãï - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort fraan foerteckningen 1 2 3 4 5 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND CUX 15 Paloma DJET Cuxhaven 74 NC 306 Michiel DFOL Cuxhaven 220 ST 17 Tina I DLYX Toenning 165 B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ ðñïóôssèaaíôáé óôïí êáôUEëïãï - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisaettaevaet tiedot - Uppgifter som skall laeggas till i foerteckningen 1 2 3 4 5 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND BUES 15 Paloma DJET Buesum 74 SC 37 Michiel DFOL Buesum 220 SH 3 Stella Polaris DMJZ Heiligenhafen 220 SH 9 Glaube DMIY Heiligenhafen 220 PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA HA 1 Vera Harlingen 160 >FIM DE GRÁFICO>