11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3656/89DACOMISSÃO
de7deDezembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnôsectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisemItáliano
sectordoscereaisenaGrécianosectordoazeiteeà
adaptação,porforçadoartigo8?doRegulamento
(CEE)n?3153/85,dosmontantescompensatórios apli­
cáveisnaGrécianosoutrossectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3572/89(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre29deNovem­
broe5deDezembrode1989,paraadracmagrega,a
libraesterlinaealiraitalianaconduzem,porforçado
dispostonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)n?
1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisaoReinoUnido;queestastaxascon­
duzem,porforçadodispostonon?3doartigo5?doORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7,8,9e
10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexo
Idopresenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
3.Acoluna«Itália»,daparte1doanexoI,ésubstituída
pelaqueconstadoanexoIdopresenteregulamento .
4.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deDe­
zembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L182(de3.7.1987,p.1.
>)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
4)JOn?L353de4.12.1989,p,1.
')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L361/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortuga]
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
070990
071290
100110
100110
100190
100190
100200
100300
100300
100400
100400
100510
100590
100700
100820
110100
110210
110220
110220
110290
110290
110290
110311
110311
110312
110313
110313
110313
110319
110319
110319
110321
110329
11032960
19
10
90
91
99
00
10
90
10
90
90
00
90
00
00
00
10
90
10
30
90
10
90
00
11
19
90
10
30
90
00
10
2018,859
18,859
27,440
27,440
18,859
18,859
17,916
17,916
17,916
17,200
17,200
18,859
18,859
17,916
17,916
22,865
21,545
26,403
8,487
18,275
17,544
18,275
18,275
35,540
24,694
24,080
27,346
27,346
27,346
19,236
18,275
25,083
18,275
18,275
19,236
18*275
18,2752921,5
2921,5
4250,8
4250,8
2921,5
2921,5
2775,4
2775,4
2775,4
2664,4
2664,4
2921,5
2921,5
2775,4
2775,4
3542,0
3337,5
4090,1
1314,7
2830,9
2717,7
2830,9
2830,9
5505,6
3825,3
3730,2
4236,2
4236,2
4236,2
2979,9
2830,9
3885,6
2830,9
2830,9
2979,9
2830,9
2830,911-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/3
Positivos Ncgauvos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AletaanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pla £FB/FuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
1000kg-
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110017,544
19,236
18,275
18,275
18,275
25,083
17,544
30,959
19,236
18,275
20,745
18,275
18,275
18,275
25,083
28,666
18,275
17,544
30,959
24,080
17,544
17,544
19,236
19,236
19,236
18,275
18,275
19,236
18,275
18,275
18,275
19,236
18,275
19,236
18,275
18,275
18,275
14,144
5,658
33,569
25,083
31,891
23,829
27,770
31,8722717,7
2979,9
2830,9
2830,9
2830,9
3885,6
2717,7
4795,9
2979,9
2830,9
3213,6
2830,9
2830,9
2830,9
3885,6
4440,7
2830,9
2717,7
4795,9
3730,2
2717,7
2717,7
2979,9
2979,9
2979,9
2830,9
2830,9
2979,9
2830,9
2830,9
2830,9
2979,9
2830,9
2979,9
2830,9
2830,9
2830,9
2191,1
876,4
5200,3
3885,6
4940,3
3691,3
4301,9
4937,311-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294

N?L361/4 JornalOficiáldasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg•
O
O
o
o
o31,872
28,477
28,477
28,477
28,477
28,477
28,477
28,477
28,477
43,376
37,153
28,477
28,477
28,477
38,850
27,157
28,4774937,3
4411,5
4411,5
4411,5
4411,5
4411,5
4411,5
4411,5
4411,5
.6719,4
5755,3
4411,5
4411,5
4411,5
6018,3
4207,0
4411,57295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
762311081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97,789
16,134
7,789
16,134
7,789
16,690
7,789
16,690
37,7191206,6
2499,3
1206,6
2499,3
1206,6
2585,5
1206,6
2585,5
5843,0
2,263 350,6
23,525
47,0509385,6
18771,17624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
0
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
00
o
o
oo
oo36,925
73,849
2,263
25,788
49,313
2,263
39,188
76,11214731,4
29462,9
350,6
9736,2
19121,7
350,6
15082,0
29813,5
1110,2
9385,67,167
23,525

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/5
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg­CódigoNCQuadroCódigo1
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
2309103323-97543OO 47,050
23-97547oo\—
23-97548OO 36,925
23-97549oo 73,849
23-97645OO 7,167
\ 23-97646oo 30,692
23-97647OOl 54,217
23-97651oo 7,167
23-97652oo 44,092
23-9765300 81,016
2309105123-47624o—
23-47692o 14,144
2309105323-107541oo—
23-107542oo 23,525
23-107543oo 47,050
23-107547oo—
23-107548oo 36,925
23-107549oo 73,849
23-107654oo 14,144
23-107655oo 37,669
23-107656oo 61,194
23-107660oo 14,144
23-10766100 51,069
23-107662oo 87,993
2309903123-57624o—
23-57693o 2,263
2309903323-117541ooI—
23-117542oo 23,525
23-117543oo 47,050
23-117547oo—
23-117548oo 36,925
23-117549oo 73,849
\23-117663oo 2,263
23-117664oo 25,788
23-117665oo 49,313
23-117669oo 2,263
23-11767000 39,188
23-117671oo 76,112
2309904123-67624o—
l 23-67694o 7,167
2309904323-127541oo—
23-12754200 23,525
23-127543oo 47,050:
23-127547oo—
23-127548oo 36,92518771,1
14731,4
29462,9
1110,2
10495,8
19881,3
1110,2
15841,6
30573,1
2191,1
9385,6
18771,1
14731,4
29462,9
2191,1
11576,7
20962,2
2191,1
16922,5
31654,0
350,6
9385,6
18771,1
14731,4
29462,9
350,6
9736,2
19121,7
350,6
15082,0
29813,5
1110,2
9385,6
18771,1
14731,4

N?L361/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos ■
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
1000kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
oo
OO
oo
(2)(J)
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo73,849
7,167
30,692
54,217
7,167
44,092
81,016
14,144
23,525
47,050
36,925
73,849
14,144
37,669
61,194
14,144
51,069
87,99329462,9
1110,2
10495,8
19881,3
1110,2
15841,6
30573,1
2191,1
9385,6
18771,1
14731,4
29462,9
2191,1
11576,7
20962,2
2191,1
16922,5
31654,0
0)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 FB/FluxDkr LhFFDR£Ir Esc DM Pu £
100kg-
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
70543,352
2,851
3,352
4,359
6,321
4,883
4,883
7,062
3,793
7,062
4,883
4,883
4,359
6,321
4,883
4,883
7,062
3,793
7,062
4,883
4,883
1,744
1,918
1,046
6,321
4,883
12,294
9,678
3,793
6,321
5,580
6,103
4,883
7,062
7,062
4,883
4,883
9,678
12,163157,8
134,2
157,8
205,2
297,5
229,8
229,8
332.4
178.5
332.4
229,8
229,8
205,2
297.5
229,8
229,8
332.4
178.5
332.4
229,8
229,8
82,1
90,3
49,2
297.5
229,8
578.6
455,5
178,5
297.5
262.6
287,2
229,8
332,4
332.4
229,8
229,8
455.5
572,402-3
02-37039
7054

N?L361/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM FlPta £ Esc
100kg-
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110O
OO'
OO
OO'
0016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
1602491112,294 578,6
6,321 297,5
6,321 297,5
6,103 287,2
10,245 482,1
8,196 385,7
6,975 328,3
5,580 262,6
4,883 229,8
5,667 266,7
6,321 297,5
10,681 502,7
6,539 307,8
4,883 229,8
8,937 420,6
6,103 287,2
6,321 297,5
10,681 502,7
6,103 287,2
4,883 229,8
8,937 420,6
6,103 287,2
4,883 229,8
8,937 420,6
6,103 287,2
4,883 229,8
5,885 277,0
4,708 221,6
4,883 229,8
3,923 184,7
2,921 137,5
5,667 266,7
5,885 277,0
2,921 137,51602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzinao-seopesodesselíquido.

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc DM F1Pta £
100kgpesovivo—
O
o
o
(')12,791
12,791
12,791
12,791
12,7916452,6
6452,6
6452,6
6452,6
6452,6
100kgdepesoliquido ■01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
0202205024,303 12259,9
24,303 12259,9
24,303 12259,9
24,303 12259,9
19,442 98q7,9
19,442 9807,9
29,163 14711,8
29,163 14711,8
19,442 9807,9
33,256 16776,7
21,617 10904,8
21,617 10904,8
3,459 1744,8
3,459 1744,8
17,293 8723,9
5,404 2726,2
5,404 2726,2
27,021 13631,0
17,293 8723,9
27,021 13631,0
27,021 13631,0
5,404 2726,2
27,021 13631,0
33,256 16776,7
27,021 13631,0
19,442 9807,9
27,756 14002,1
27,756 14002,1
27,756 14002,1
27,756 14002,1
16,628 8388,3
11,128 5613,7
11,128 5613,7O
O
O
oo
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
0206Í095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L361/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(')AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrI DM F1Pia £ Esc
—100unidades ■
—100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,499
1,457
0,499
2,169
3,529
3,345
2,385
3,487
2,726
3,099
3,377
3,407
3,734
4,152
5,041
5,601
4,779
5,226
4,981
3,099
3,377
3,407
3,734
5,041
5,601
4,779
5,226
4,981
9,185
3,714
2,828
1,958
5,114
4,804
8,701
1,958
7,154
4,10761,8
180.3
61,8
268.5
436.8
414.1
295.2
431.6
337.4
383.6
417.9
421.7
462.2
513,9
624,0
693.3
591.5
646.8
616.6
383.6
417.9
421.7
462.2
624,0
693.3
591.5
646.8
616.6
1136,9
459,7
350,0
242,3
633,0
594,6
1077,0
242.3
885,5
508.4

N?L361/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743412,828 350,0
1,958 242,3
5,451 674,7
2,555 316,3
4,599 569,3
8,701 1077,0
1,958 242,3
10,974 1358,3
9,185 1136,9
6,161, 762,6
5,748 711,5
5,479 678,2
2,828 350,0
1,958 242,3
7,838 970,2
5,114 633,0
7,577 937,9
4,804 594,6
7,186 889,5
8,701 1077,0
1,958 242,3
9,185 1136,9
3,714 459,7
2,828 350,0
1,958 242,3
5,114 633,0
4,804 594,6
8,701 1077,0
1,958 242,3
7,154 885,5
4,107 508,4
2,828 350,0
1,958 242,3
5,451 674,7
2,555 316,3
4,599 569,3
8,701 1077,0
1,958 242,3
10,974 1358,3
9,185 1136,9
6,161 762,6
5,748 711,5
5,479 678,2
2,828 350,0
1,958 242,3

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/13
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
100kg-
—100unidades'—
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290597,838
5,114
7,577
4,804
7,186
8,701
1,958
4,351
1,040
0,357
3,143
14,710
6,412
6,852
14,207
3,646
6,813
9,571
9,173
9,571
12,761
1,729
12,761
1,729970.2
633.0
937,9
594.6
889,5
1077,0
242.3
538,5
128,8
44,1
389.1
1820,8
793.7
848.2
1758,6
451.3
843,3
1184,8
1135,5
1184,8
1579,6
214,0
1579,6
214,016-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°L361/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1 Esc DM Pu £
100kg-
a+e 0401
04021011
0402101918,462
12,093a+c
7365,7
4824,5
04021091
04021099
04022111
0402211718,462
d+f
d+f
a+c
12,093
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f7365,7
d+f
d+f
a+c
4824,5
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
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bxcoef
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N?L361/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
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9158,6

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/17
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFeaeralda
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04-8
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8252,6

N?L361/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Negativos
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2862,1
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8252,6

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/19
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca It&liaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg-CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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4419,4
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6187,2
6629,1
938,6

N?L361/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBílgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM FIPu £
100kg­
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23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-1475794,705 1877,1
7,058 2815,7
8,822 3519,6
9,881 3941,9
10,586 4223,5
3,692 1473,1
7,385 2946,3
11,077 4419,4
13,847 5524,3
15,508 6187,2
16,616 6629,1
2,353 938,6
4,705 1877,1
7,058 2815,7
8,822 3519,6
9,881 3941,9
10,586 4223,5
3,692 1473,1
7,385 2946,3
11,077 4419,4
13,847 5524,3
15,508 6187,2
16,616 6629,1
2,353 938,6
4,705 1877,1
7,058 2815,7
8,822 3519,6
9,881 3941,9
10,586 4223,5
3,692 1473,1
7,385 2946,3
11,077 4419,4
13,847 5524,3
15,508 6187,2
16,616 6629,1
2,353 938,6
4,705 1877,1
7,058 2815,7
8,822 3519,6
9,881 3941,9
10,586 4223,5
3,692 1473,123099035
23099039

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/21
Negativos
PortugalCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca It&liaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr*LieFFDR£Irl Esc
100kg—
23099039
23099049QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos'
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
23-147580 7,385
23-147581Il 11,077
23-147582Il\ 13,847
23-147583Il 15,508
23-147584ll\ 16,616
23-147885\\\—
23-147553 \ 2,353
23-1*7554 4,705
23-147555ll\ 7,058
23-147556'll 8,822
23-147557Il\ 9,881
23-147558II\ 10,586
23-147579II 3,692
23-147580II 7,385
23-147581II 11,077
23-147582llI 13,847
23-147583II 15,508
23-147584L 16,616
23-147885\l—
23-147553\ 2,353
23-147554II 4,705
23-147555I 7,058
23-147556I 8,822
23-147557 9,881
23-147558\ 10,586
23-147579l 3,692
23-147580lll 7,385
23-147581II 11,077
23-147582I 13,847
23-147583I\ 15,508
23-147584 16,616
23-147885l—
23-147553\ 2,353
23-147554 4,705
23-147555I 7,058
23-147556I 8,822
23-147557l 9,881
23-147558I 10,586
23-147579I 3,692
23-147580I 7,385
23-147581I 11,077
23-147582l 13,847
23-147583I 15,508
23-147584I 16,616
23-147885\—230990592946,3
4419,4
5524,3
6187,2
6629,1
938,6
1877,1
2815,7
3519,6
3941,9
4223,5
1473,1
2946,3
4419,4
5524,3
6187,2
6629,1
938,6
1877,1
2815,7
3519,6
3941,9
4223,5
1473,1
2946,3
4419,4
5524,3
6187,2
6629,1
938,6
1877,1
2815,7
3519,6
3941,9
4223,5
1473,1
2946,3
4419,4
5524,3
6187,2
6629,123099070

N?L361/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
I IPositivos Negativos I
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I I IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
a
b—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
0,347 138,6
0,381 152,0
c—°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusão'desoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,158 63,0
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseinae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,185 73,7
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,014 5,7
f—%sacarose/100kgdeproduto—
0,066 10,2
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

11.12,89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadròCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Eic
2204212522-57431O 700,5
22-57432o 700,5
22-57434o 30,4
22-57587o 700,5
22-57588o 30,4
2204212922-67438o 490,8
22-67439ol 490,8
22-67441(') 30,4
22-67589(l) 490,8
22-67590o 30,4
2204213522-874490 700,5
22-87451(l) 30,4
22-875910 700,5
22-875920 30,4
2204213922-974550I 490,8
22-97457(I)I 30,4
I22-97593(2) 490,8
22-97594o 30,4
2204291022-37426(')
, 30,4
2204292522-117478o. 700,5
22-117479o 700,5
22-117480o 700,5
22-117481o 700,5
22-117483o 30,4
l22-117595o 700,5
22-117596o 30,4
2204292922-127487(2) 490,8
22-127488o 490,8
22-127490o 30,4
22-127597o 490,8
22-127598o 30,4
2204293522-147498o/ 700,5
22-147499C) 700,5
22-147518o 30,4
22-147599C) 700,5

N?L361/24 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 11.12.89
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
.UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
lDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
76190 30,4
490,8
30,4
490,8
30,4
(l)%vol/hl
Ohl

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
IrlandaPortugal
£Irl EscliPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália­FrançaGrécia
llDM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR
17D1111017-5
17-57334
73355,479
5,479—100kg­
848,8
848,8
1701119017-5
17-57334
7335O 5,479
5,479848,8
848,8
1701121017-5
17-57334
73355,479
5,479848,8
848,8
1701129017-5
17-57334
73350 5,479
5,479848,8
848,8
1701910017-67337\ 6,571 1017,9
1701991017-77340 6,571 1017,9
1701999017-77340\\ 6,571 1017,9
1702301017-77340\ 6,571100kgdematériaseca-
1017,9
1702401017-77340\\ 6,571 1017,9
1702601017-77340l 6,571 1017,9
1702609017-107345o10,0657—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
10,179
17-107346o 0,0657 10,179
17-107347o l0,0657 10,179
1702903017-77340\ 6,571100kgdematériaseca—
1017,9
1702906017-1173490 0,0657—%teordesacarosee100kglíquidos—
10,179
17-117350o 0,0657 10,179
17-117351o 0,0657 10,179
1702907117-1273530 0,0657 10,179
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
73470
0
o0,0657
0,0657
0,065710,179
10,179
10,179
2106903021-57419 6,571100kgdematériaseca—
1017,9
2106905921-674230 0,0657—%teordesacarosee100kglíquidos—
10,179
21-67424(5) 0,0657 10,179
I21-67425C)l0,0657 10,179

N?L361/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
(1)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioèigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
6629,1
7439,0
10575,1
825,7
1103,2
1676,0
6629,1
7439,0
10575,1
825,7
1103,2
1676,0
1718,6
1718,6
610,2
610,2
683,4
683,4CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
04031051 I•
16,616
04031053Il 18,643
04031059 26,507
04031091Il—
04031093 2,765
04031099Ill 4,201
04039071 16,616
04039073Il\\ 18,643
04039079Il||\ 26,507
04039091Il—
04039093 2,765
04039099Il \ 4,201
15171010\\l 4,308
15179010||Il\Il 4,308
17041011Ill 3,939
17041019IIIl 3,939
17041091||\ 4,412
17041099IIl 4,412
1704905117-1»Il
1704905517-4*lIl
1704906117-4*l
1704906517-4*I
1704907117-4»I
1704907517-1*I
1704908117-2»I
l 17-27632Il—
1704909917-3»ll
17-37632I—
1806201018-1*\
1806203018-1*Il
1806205018-1*Il
1806207018-1»Il
1806209018-2*l
1806310018-1*
1806321018-4*l
1806329018-4*I\
1806901118-4*Il
1806901918-1*l
1806903118-1*\I

N?L361/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/Flux.Dkr Lit FFDR£Irl Esc £ DM F1Pu
100kg—
7632
3,454
3,454
3,035
3,454
2,733535,1
535,1
535,118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
763418069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106,9099
290544113,931
5,173609,1
801,4
6585
7585
6586
75863,140
3,673
5,471
4,971
7,708891,9
1176,8
1894,2
1695,1
2786,9
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,661
3,844
5,500
2,919595,5
852,0

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/29
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Aiemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099824,5
644,2
1172,6
496,9
496,9
824,5
644,2
1172,6
595,5
852,0
527,8
711,1
967,65,323
4,158
7,570
3,208
3,208
2,919
5,323
4,158
7,570
2,661
3,844
5,500
2,165
3,407
4,590
6,246
3,015
4,257
5,440
2,512
3,931
5,173
2,326
3,745
4,987
6,170
7,826
3,072
4,491
5,733
6,916
8,572
3,922
5,341
6,583
7,766
4,838
6,257
7,499
6,979
8,398
9,6407001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
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1770,8
1317,3
1537,2
1729,5
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3.004,1
3196,4

N?L361/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
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UnidoPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
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—100kg—Código
adicionalNotas
7043\
7044II
7045II
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7064II
7065
7066II
7067II
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7070II
7071II
7072II
7073I
7075I
7076I
7077I
7080II
7081II
7082I
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28,190 10287,6

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/31
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kgCódigoNC 1QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
7100
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—l7135(') 5,700
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— 7140I 7,841
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—\71500)9,437563,6
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732,9
952,8
1145,1
1271,8
1491,7
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1387,4
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1799,6
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3243,5
3463,4
3655,7
3839,0
4095,5
3375,1

N?L361/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 DM Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Ir Esc
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O
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o
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C)
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7180
7181
7182
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7201
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3787,3
3970,6
3517,1
3737,0
3929,3
5315,5
5535,4
5727,7
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6167,5
5431,1
5651,0
5843,3
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6283,1
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5782,6
5974,9
6158,2
5704,7
5924,6
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10681,6
10411,4
10631,3
1487,8
1707,7
1900,0
2083,3
2339,8
1603,4
1823,3
2015,6
2198,9

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/33
Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Etc
100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
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Alemanha
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Unido
£
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—\\7265o\ 16,438
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.— 7267I 19,099
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—l7301e> 7,385
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6869,9
6792,0
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2600,4
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2716,0
2908,3
3091,6
3348,1
2627,7
2847,6
3039,9
3223,2
2769,7
2989,6
3181,9
2911,7

N?L361/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
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7360
7361
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7363
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7370
7371
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7373
7375
7376
7380
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7460
7461
7462
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7464
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13,516
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10,181
11,423
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14,262
9,612
11,031
12,273
13,456
10,528
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13,18*9
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12,863
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17,577
18,819
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18,323
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6693,5
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7069,1
7325,6
6605,2
6825,1
7017,4
7200,7
6747,2
6967,1
6889,2
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3807,9
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6447,1
6667,0
6859,3
7042,6
7299,1
6562,7
6782,6
6974,9

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/35
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£
7468C)II20,748
—li7470o 17,754
—||7471 19,173
— 7472 20,415
— 7475C),18,670
—Il7476C) 20,089
—II75000) 11,745
— 7501 13,164
—II7502o 14,406
—li7503o 15,589
— 7504C) 17,245
— 7505(l) 12,491
— 7506o 13,910
,— 7507o 15,152
—\7508o\ 16,335
— 75090) 17,991
— 75100)Il 13,341
—l7511(,) 14,760
— 7512Il 16,002
—\7513o 17,185
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— 75200)Il 15,173
—\7521o 16,592
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— 7561(') 17,983
—l7562o 19,225
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— 7571I\ 19,579
—\7572o 20,821
—l7575(')l 19,076
— 7576 l 20,495
—l7600ol 16,250
— 7601(')l 17,669
—\7602C)l 18,911
— 7603ol 20,094
— 7604ol 21,750
— 7605I16,9967158,2
6694,3
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7056,2
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5022,1
5214,4
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5654,2
4933,8
5153,7
5346,0
5529,3
5075,8
5295,7
5488,0
5217,8
5437,7
6609,0
6828,9
7021,2
7204,5
7461,0
6724,6
6944,5
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6856,2
7076,1
7268,4
6998,2
7218,1
6483,9
6703,8
6896,1
7079,4
7335,9
6599,5

N?L361/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100kg■
7606
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0)
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
C)
o
o
C)
o
o
O
o
o
(')
(')
C)
0)
(')
C)
C)
n18,415
19,657
20,840
22,496
17,846
19,265
20,507
21,690
18,762
20,181
21,423
19,678
21,097
18,022
19,441
20,683
21,866
23,522
18,768
20,187
21,429
22,612
19,618
21,037
22,279
20,534
21,953
18,092
19,511
20,753
21,936
18,838
20,257
21,499
22,682
19,688
21,107
22,349
20,604
22,023
23,262
24,681
25,923
24,008
25,4276819,4
7011,7
7195,0
7451,5
6731,1
6951,0
7143,3
7326,6
6873,1
7093,0
7285,3
7015,1
7235,0
7190,9
7410,8
7603,1
7786,4
8042,9
7306,5
7526,4
7718,7
7902,0
7438,1
7658,0
7850,3
7580,1
7800,0
7218,1
7438,0
7630,3
7813,6
7333,7
7553,6
7745,9
7929,2
7465,3
7685,2
7877,5
7607,3
7827,2
9280,4
9500,3
9692,6
9396,0
9615,9

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/37
Negativos
Bélgica/Lu*
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia,IrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino-
Unido
£
7747/■i\26,669
— 7750I 24,858
—II7751 \ 26,277
— 7760loi 28,431
—'Il7761C) 29,850
— 7762 31,092
— <II7765o 29,177
—||7766L 30,596
—li7770o 30,027
—l.\7771le>1 31,446
— 7780\ 33,600
—II7781o 35,019
—||7785oI 34,346
— 7786(') 35,765
— 7800 3,428
— 7801 4,847
—\7810 34,561
—\7811\ 35,980
— 7812l 37,222
-—||7815l 35,307
—\\7816\ 36,726
7817l 37,968
— 7820l 5,754
—l7821l 7,173
—\7830l 36,157
—\7831l 37,576
—\7840l 10,407
—\7841.l 11,826
—\7860\ 15,890
—\7861I 17,309
—\7900 4,290
—'l7901'5,709
—l79100)
Í 35,423
— 7911(1) 36,842
—l7912 38,084
—\7915o 36,169
—\7916\ 37,588
—l7917 38,830
—\7920\ 6,616
— • 7921i8,035
\7930 37,019
— 79310) 38,438
,— 7940(') 11,269
— 7941(1) 12,688
— ■ 7960o 16,7529808,2
9527,6
9747,5
11342,7
11562,6
11754,9
11458,3
11678,2
11589,9
11809,8
13405,0
13624,9
13520,6
13740,5
531,2
751,1
13788,6
14008,5
14200,8
13904,2
14124,1
14316,4
1459,3
1679,2
14035,8
14255,7
3315,4
3535,3
5503,0
5722,9
874,9
1094,8
14132,3
14352,2
14544,5
14247,9
14467,8
14660,1
1803,0
2022,9
14379,5
14599,4
3659,1
3879,0
5846,7

N?L361/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
I I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIIDM F1Pta £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc
— 7961O 18,171—100kg—
6066,6
Montantesadeduzir
51xx\ 0,407 162,2
—\52xxIl 0,859 342,9
—II53xx 1,375 548,6
—II54xx 1,848 737,2
— 55xxIl 2,707 1080,1
—II56xxIl 4,023 1604,9
—II570xIl 6,165 2459,5
— 571x 6,165 2459,5
— 572xl 8,538 3406,3
—I573x\ 8,538 3406,3
—II574x 10,978 4379,6
— 575x 10,978 4379,6
—II576x 13,417 5352,8
—II577x 13,417 5352,8
— 578x\ 15,857 6326,1
—\59xx\0,407 162,2
Montantesadeduzir
_ 61xx\ 0,294 117,4
—I62xxIl 0,622 248,3
—I63xxIl 0,996 397,2
—Il64xxIl 1,338 533,8
— 65xx 1,960 782,0
—Il66xx 2,913 1162,1
—I670xII 4,464 1780,8
—II671x\ 4,464 1780,8
— 672x 6,182 2466,4
.—Il673x 6,182 2466,4
—\674x\ 7,949 3171,1
—I675x 7,949 3171,1
—II676x 9,715 3875,8
—Il677x 9,715 3875,8
—Il678x 11,481 4580,5
— 69xx\0,294 117,4

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/39
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucuiapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaesteiapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefecfuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N°L361/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg— I
2007911020-47385I 3,286 509,0
2007991020-57387\\ 3,286 509,0
2007993120-57387\ 3,286 509,0
2007993320-57387\ 3,286 509,0
2007993520-57387\ 3,286 509,0
2007993920-57387lI3,286 509,0l

11.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/41
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrícia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
II
—100kg— I\
1509101015-17298-I 11,232 373,0l
15-17299I 11,232 373,0
15-17314 7,864 261,2\
1509109015-27709I 12,437 413,0l
\15-27713II 9,069 301,2
15-27714I 9,069 301,21
1509900015-37717l 12,356 410,3
15-37718\ 8,988 298,5
\15-37719\ 8,988 298,5
1510001015-47724II 4,756 157,9l
15-47729I 4,756 157,9l
15-47733I 1,388 46,1
1510009015-57734I 5,802 192,7
\15-57737I 2,434 80,8
15-57738 2,434 80,8

N?L361/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.12.89
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosIEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,121
1,158
1,081
1,167
1,167
1,123— — — —1,270
1,270
1,014
1,095
1,095
1,188—0,964
0,964
0,973
0,9731,032
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n°.
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86)
—Sectordoazeite——1,158
1,167
1,158
1,167
1,167
1,082— — —1,060
1,270
1,095
1,270
1,095
1,095
1,010—0,964
0,973
0,964
0,9731,032
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigoJ?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
I100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,83186 58,2471 55,2545 48,2869
Dkr 0,523718 10,7721 10,2187 8,93007
DM 0,137299 2,82404 2,67895 2,34113
FF 0,460483 9,47144 8,98483 7,85183
F1 0,154701 3,18196 3,01849 2,63785
£Irl 0,0512510 1,05416— 0,873900
£ 0,0486180— 0,948622 0,829001
Lit — 2056,85 1951,17 1705,13
DR 12,4310 255,687 242,551 211,965
Esc 11,7869 242,439 229,983 200,982
Pta 8,66755 178,278 169,119 147,793