10.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/15
REGULAMENTO (CEE)N?2004/91DACOMISSÃO
de9deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1963/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoQ,alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1987/91(8);Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
.nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde10deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOnV172de30.9.1966,p.3025/6
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(«)JOn?L182de8.7.1991,p.44.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.
OJOn?L178de6.7.1991,p.20. OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L184/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7'C) «O 9(>) io0 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 13,943 16,838 16,686 15,194 14,787 15,025
—Portugal 20,953 23,848 23,696 22,204 21,797 22,035
—outrosEstados-membros 13,983 16,878 16,726 15,234 14,827 15,065
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 32,92 39,73 39,38 35,86 34,91 35,47
—PaísesBaixos(Fl) 37,09 44,77 44,37 40,41 39,33 39,96
—UEBL(FB/Flux) 678,96 819,53 812,15 739,71 719,94 .731,50
—França(FF) 110,40 133,26 132,06 120,28 117,07 118,95
—Dinamarca(Dkr) 125,57 151,56 150,20 136,80 133,14 135,28
—Irlanda(£Irl) 12,288 14,832 14,698 13,387 13,030 13,239
—ReinoUnido(£) 10,994 13,317 13,195 11,997 11,669 11,858
—Itália(Lit) 24630 29730 29462 26834 26117 26466
—Grécia(Dr) 3433,79 4170,61 4095,09 3669,27 3560,19 3499,24
—Espanha(Pta) 2162,48 2589,80 2567,37 2345,70 2286,34 2310,42
—Portugal(Esc) 4428,16 5021,18 4976,10 4653,36 4569,22 4583,77
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
70 80 90 ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,193 18,088 17,936 16,444 16,037 16,275
—Portugal 22,203 25,098 24,946 23,454 23,047 23,285
—outrosEstados-membros 15,233 18,128 17,976 16,484 16,077 16,315
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:lll
—R.F.daAlemanha(DM) 35,86 42,68 42,32 38,81 37,85 38,41
—PaísesBaixos(Fl) 40,41 48,09 47,68 43,72 42,65 43,28
—UEBL(FB/Flux) 739,66 880,23 872,85 800,40 780,64 792,20
—França(FF) 120,27 143,13 141,93 130,15 126,94 128,82
—Dinamarca(Dkr) 136,79 162,79 161,42 148,02 144,37 146,51
—Irlanda(£Irl) 13,386 15,930 15,797 14,486 14,128 14,337
—ReinoUnido(£) 11,988 14,311 14,189 12,992 12,663 12,853
—Itália(Lit) 26832 31932 31664 29036 28319 28668
—Grécia(Dr) 3748,94 4485,76 4410,25 3984,42 3875,34 3814,39
—emEspanha(Pta) 2351,01 2778,34 2755,90 2534,23 2474,88 2498,95
—emPortugal(Esc) 4689,01 5282,02 5236,94 4914,21 4830,07 4844,62
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixádos,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

10.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/17
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
I7 8(') 9(') 10(') 110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 25,580 25,227 25,665 24,686 25,017
—Portugal 34,603 32,422 32,852 31,890 32,221
—outrosEstados-membros 22,363 20,182 20,612 19,650 19,981
2.Ajudasfinais:
a)SementescolhidasetransformadasIl \ I
em(2):IIll I l
—R«FdaAlemanha(DM) 52,65 47,51 48,52 46,26 47,04
—PaísesBaixos(Fl) 59,32 53,53 54,67 52,12 53,00
—UEBL(FB/Flux) 1085,86 979,96 1000,84 954,13 970,20
—França(FF) 176,57 159,35 162,74 155,15 157,76
—Dinamarca(Dkr) 200,82 181,23 185,09 176,45 179,43
—Irlanda(£Irl) 19,652 17,735 18,113 17,268 17,559
—ReinoUnido(£) 16,984 15,920 16,265 15,493 15,757
—Itália(Lit) 39391 35550 36307 34612 35196
—Grécia(Dr) 4312,17 4984,49 5052,09 4758,67 4842,55
—Portugal(Esc) 7278,27 6818,99 6891,49 6676,70 6745,72
b)SementescolhidasemEspanhae\ I I
transformadas :\ I \ I l
—emEspanha(Pta) 4015,12 3865,66 3930,31 3784,05 3833,84
—numoutroEstado-membro (Pta)4086,46 3934,24 3997,71 3854,13 3903,92
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7 8 9 10 11 12
DM 2,053510 2,051720 2,050220 2,048940 2,048940 2,045850
Fl 2,314200 2,312390 2,310910 2,309460 2,309460 2,305570
FB/Flux 42,314100 42,281100 42,252000 42,224800 42,224800 42,146200
FF 6,957960 6,956640 6,955030 6,953620 6,953620 6,947120
Dkr 7,930570 7,925130 7,921860 7,918600 7,918600 7,909160
£Irl 0,768235 0,768247 0,768146 0,768248 0,768248 0,767753
£ 0,699779 0,700605 0,701187 0,701619 0,701619 0,702308
Lit 1528,69 1530,36 1531,89 1533,49 1533,49 1539,74
Dr 225,01900 226,57000 228,63400 230,60900 230,60900 236,64800
Esc 179,22200 180,23000 181,03100 181,79700 181,79700 183,57500
Pta 128,72200 128,99200 129,23500 129,43700 129,43700 130,00200