12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2410/91DACOMISSÃO
de8deAgostode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
forçadodispostonon?3doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompen­
satóriosmonetáriosaplicáveisnaGrécianossectoresdos
cereais,dacarnedebovino,doleiteedoaçúcar;que
convémalterar,porforçadoartigo8?doRegulamento
(CEE)n?3153/85,osmontantescompensatórios mone­
táriosaplicáveisnaGrécianosreferidossectores,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComis­
são(}),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?2334/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre31deJulhoe6
deAgostode1991,paraadracmagregaconduzem,porORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,3,5,6,7,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
5)JOn?L153de17.6.1991,p.1.
4)JOn?L214de2.8.1991,p.12.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L224/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negauvos
-IolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDRxlrl
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090—1000kg—
432,4
432,4
584,1
584.1
432,4
432,4
410,8
410,8
410,8
394,4
394,4
432,4
432,4
410,8
410,8
524.2
494,0
605.3
194,6
419,0
402,2
419,0
419.0
745.1
566.2
552,1
627,0
627,0
441,0
419.0
575.1
419,0
419,0
441,0
419,0
419,0
402.211-1
11-17285
7286
11-2728711031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
1103199011-1
11-17285
7286
11032100
11032910
11032920
11032930

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L224/3
\ \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I Ill 1-1000kg-
11032940\\I \ 441,0
1103299011-17285I 419,0
11-17286II \ l 419,0
11041110Il 419,0
11041190II 575,1
11041210II 402,2
11041290li 709,8
11041910IIIl 441,0
11041930IlIl I 419,0
11041950II \ 475,6
1104199911-17285II \ \ 419,0
11-17286Il 419,0
11042110IIII 419,0
11042130IIIl 575,1
11042150 \ 657,3
11042190IlIl\ \ 419,0
1104221011-67158Il 402,2
I 11-67159 709,8
11042230IIIlIl \ 552,1
11042250IIIlII \ \ 402,2
11042290IIIl 402,2
11042310liII \ 441,0
11042330liII \ 441,0
11042390IIIlIl 441,0
11042911IIIlIl 441,0
11042915 l 419,0
1104291911-37290Il 419,0
\ 11-37291II 419,0
11042931IIIlII 441,0
11042935IIIlII 419,0
1104293911-37290li 419,0
I 11-37291Il l 419,0
11042991IIIlII l 441,0
11042995Il \ 419,0
1104299911-17285 l l 419,0
. 11-17286 419,0
11043010IIIlIl \ 324,3
11043090IIIl 129,7
11071011li \l \769,7
11071019IIIl 575,1
11071091II 731,2
11071099|| 546,3
11072000II 636,7
1108110011-47294Il l l 730,7
11-47295O 730,7

N?L224/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
I \\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FiEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \Il II I -1000kg-
1108120011-47294Ii l 652,9
I 11-47295C)I 652,9
1108130011-57296Il 652,9
11-57297C) \ 652,9
1108140011-47294 652,9
11-472950 652,9
1108199011-47294 652,9
I11-472950\ \ 652,9
11090000I \ 994,5
1702309117-97318 \ l 851,8
1702309917-97318Il \ l 652,9
17024090IlIl\ I 652,9
17029050IlIlI \ 652,9
17029075IlII'890,7
17029079liII \ 622,6
21069055IlII 652,9
2302101023-17622.—
23-17623Il \ .178,6
23021090IIIl 369,9
23022010IIIl \ \ 178,6
23022090IIII 369,9
23023010IlIl l \ 178,6
23023090Il \ 382,7
23024010IlIl 178,6
23024090Il1382,7
23031011Il 864,8
2309101123-27624Il—.
l 23-27625Il 51,9
2309101323-875410—
\ 23-87542o \ \ 548,1
23-87543 1096,1
23-87544o l—
-23-87545o l l 85,6
23-875460I\\ 171,3
23-87547o—
\ 23-87548o \ 908,6
I 23-87549o \11817,2
23-87550o l 51,9
l 23-87551o \ 600,0
\ 23-875520 \ 1148,0
23-87626o . 51,9
23-87627o 137,5
I 23-87628o 223,2
23-87629o 51,9
23-87630O\960,5

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/5
I1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\\ I I -1000kg-
2309101323-87631O 1869,1
2309103123-37624\ \—
l 23-37691ll 164,3
2309103323-97541o \ \—
23-975420 548,1
23-97543o \ \ 1096,1
23-97544o—
23-97545o 85,6
\ 23-97546o \ 171,3
23-975470 \—
I 23-975480 908,6
\ 23-97549o 1817,2
23-97645o \ \ 164,3
23-976460\ 712,4
I 23-97647(2) 1260,4
23-97648o \ 164,3
l 23-97649o \ 249,9
23-97650(2) \ l 335,6
23-97651o I 164,3
23-976520 1072,9
\ 23-97653o 1981,5
2309105123-47624Il—
23-47692Il 324,3
2309105323-107541o\ l—
23-107542o \ \ 548,1
23-107543o \ 1096,1
23-107544ol—
\ 23-1075450 \ \ 85,6
l 23-1075460 171,3
23-107547o l l—
23-107548ol 908,6
23-107549o 1817,2
I 23-107654o 324,3
I 23-107655o \ 872,4~
\ 23-1076560\\ 1420,4
23-107657(2) 324,3
23-1076580 409,9
\ 23-107659o\ 495,6
23-107660o \ 324,3
23-107661o 1232,9
23-1076620 2141,5
2309903123-57624Il—
23-57693II 51,9
2309903323-117541o—
23-117542o\ \548,1

N?L224/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCõdigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\IIli I II1-1000kg-
2309903323-1175430 lI 1096,1
23-1175440 lI—
23-1175450 \I\ 85,6
23-1175460 \ \\ 171,3
23-117547O \—
23-117548o \908,6
'23-1175490 \\ 1817,2
23-117663O \\\ 51,9
23-117664O \\600,0
23-1176650 \ 1148,0
23-1176660 \\ 51,9
23-117667o \\\ 137,5
23-1176680I\ ll 223,2
23-117669O \ \\ 51,9
I23-1176700\ \ \960,5
I 23-1176710 \ \\\ 1869,1
2309904123-67624ll \ l\\—
23-67694ll \\\164,3
2309904323-127541o \\—
23-1275420I \ 548,1
23-1275430I ll 1096,1
23-1275440—
23-1275450 85,6
23-1275460 171,3
23-127547o .I—
23-127548(2) \l 908,6
23-127549o 1817,2
23-1276720 \ \ 164,3
23-1276730 \ 712,4
I 23-127674o \ \ 1.260,4
23-127675O \ 164,3
23-127676C) 249,9
l 23-127677o \335,6
—23-127678o \ 164,3
23-127679O 1072,9
23-127680O \ 1981,5
2309905123-77624Il I\—
23-77695Il 324,3
2309905323-137541o—
23-137542o \l 548,1
23-1375430 « 1096,1
23-137544o \\—
23-137545O \ 85,6
23-137546o I \ 171,3
\23-137547o'\—

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/7
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1PtaEsc £fB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ \ I -1000kg-
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
o
0
o
o
0
0
0
O908,6
1817,2
324.3
872.4
1420,4
324,3
409,9
495,6
324,3
1232,9
2141,5
(1)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L224/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
lilPositivos Negativos
CódigoNC
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037QuadroCódigo
adicionalNotas
O
0)
o
oRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
IitFrança
FF
—1CGrécia
DR
>0kgpesovi\
400,5
400,5
400,5
400,5
400,5Irlanda
£Irl
o—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
0202203002-1
02-1
02-17014
7018
70190
o—1001cgdepesollc
761,0
761,0
761,0
761,0
608,8
608,8
913,2
913.2
608,8
1041,4
676,9
676,9
108.3
108,3
541,5uido—
02022050
02022090
02023010
0202305002-1
02-1
02-17014
7018
7019o
o
0
oo169,2
169,2
846,1
541,5
846,1
846,1
0202309002-2
02-27034
7038o,169,2
846,1
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
021090901041,4
846,1
608,8
869,1
869,1
869,1
16025010
1602906116-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332869,1
520,7
348,5
348,5

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/9
(*)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentalcdePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmented,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatórionão6aplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpeiasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°.L224/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Irlanda
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália .FrançaGrécia
CódigoNC
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
04-17058
04-37059-100kg—
a+e
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a+f
a+c
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a+c
a+c
a+c
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04-27744
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12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L224/11
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bxcoef
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N°.L224/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
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12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/13
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DMHolanda
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N?L224/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
\\ll Positivos Negativos
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DMHolanda
F1Espanha
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04-8
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7278
7279
7259
7274
7277
7278
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7259
7274
7277
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505.4
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388.3
505.4
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505.4
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645,0
388.3
505.4
564,9
645,0
388,3

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/15
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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N?L224/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
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23-147885I—
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23-147578l \38,5

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/17
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
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\ 23-147580\ 181,7
23-147581\ 272,6
23-147582\ 340,7
23-147583\ 381,6
23-147584l 408,9
23-147885\—

N°.L224/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91 N°.L224/18 JornalOficialdasComunidades
PositivoscomunidadesEuropeias 12.8.91
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
III —100kg—
2309903923-147553 54,8Í
\ 23-147554li 109,6
23-147555II\ 164,4
23-147556II 205,5
23-147557lil 230,2
23-147558Il 246,6
23-147559 8,6
I 23-147569Il 17,1
23-147573 25,7
23-147574\\ 32,1
l 23-147577 36,0
\ 23-147578 38,5
l 23-147579 90,9
23-147580Il 181,7
23-147581\ 272,6
23-147582'340,7
23-147583 381,6
23-147584Il 408,9
\ 23-147885Il—
2309904923-147553I 54,8
23-147554\\ 109,6
23-147555 164,4
23-147556li 205,5
\23-147557\ 230,2
23-147558 \ 246,6
I 23-147559 8,6
23-147569 17,1
23-147573 25,7
I 23-147574 32,1
23-147577 36,0
23-147578 38,5
23-147579l 90,9
23-147580\ 181,7
23-147581I 272,6
I 23-147582l 340,7
23-147583\ 381,6
23-147584\L 408,9
23-147885\—
2309905923-147553\ 54,8
23-147554l 109,6
23-147555l 164,4
l 23-147556I 205,5
23-147557I 230,2
23-147558i 246,6
23-147559l
.8,6

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/19
Positivos Negativos
Código
adicionalHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadro Notas,RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F!PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
2309905923-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
2309907023-147553
23-147554
23-147555100kg—
17,1
25.7
32,1
36.0
38,5
90,9
181,7
272.6
340.7
381,6
408,9
54.8
109,6
164.4
205.5
230,2
246.6
8,6
17.1
25,7
32,1
36,0
38,5
90.9
181.7
272.6
340.7
381,6
408,923-147556
23-147557
23-147558
23-147559
23-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto ■
8,4 a
b 9,2
—%dematériasecaláctean9ogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 3,9
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto -
d 4,5

N?L224/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
I I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucasetnatosadicionados/100kgdeproduto—
0.4
f—°/osacarose/100kgdeproduto—
1,5
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,6
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/21
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
\ \\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
2204212522-57431/2\II II 1026,6
l22-57432OI l ll1026,6
l 22-57434C)\ \ l 44,2,
l22-57587o 1026,6
22-57588C)l l 44,2
2204212922-674380 l 719,2
22-67439o l l 719,2
I22-67441C)\ l 44,2
22-675890 719,2
22-67590C) l l 44,2
2204213522-87449o l1026,6
l22-874510Il 44,2
l22-87591ol1026,6
22-87592ol*44,2
2204213922-97455o 719,2
22-97457C)l l 44,2
l22-975930I l 719,2
I22-97594C)l l 44,2
2204291022-37426o ll 44,2
2204292522-117478o 1026,6
l22-1174790 l1026,6
22-117480o I 1026,6
I22-1174810\ l 1026,6
I22-117483O\ Il 44,2
22-117595o l 1026,6
l22-1175960) ll 44,2
2204292922-127487o 719,2
22-127488o 719,2
l22-127490oI 'l 44,2
22-127597o ll 719,2
I22-127598o l 44,2
2204293522-147498o l1026,6
22-147499o 1026,6
22-147518C) 44,2
22-147599oI1026,6

N?L224/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\ IDM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619O
0
0
0
o44,2
719,2
44,2
719,2
44,2
(')%vol/hl
Ohl

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\\DM F1PuEsc £FB/FluxDkrIit FFDR£Irl
1701111017-5
17-57334
7335O—100kg—
128,2
128,2
1701119017-5
17-57334
73350
I128,2
128,2
1701121017-5
17-57334
73350
I128,2
128,2
1701129017-5
17-57334
7335C)
I128,2
128,2
1701910017-673370 153,9
1701991017-77340Il 153,9
1701999017-77340Il 153,9
1702301017-87341—100kgdematériaseca—
153,9
1702401017-87341llI l1153,9
1702601017-87341ll 153,9
1702609017-1073450—%teordesacarosee100kglíquidos—
1,539
l 17-107346o 1,539
17-1073470 I 1,539
1702903017-87341I I—100kgdematiriaseca—
153,9
1702906017-1173490—%teordesacarosee100kglíquidos—
1,539
17-117350C) 1,539
I 17-1173510-1,539
1702907117-127353o 1,539
1702909017-10
17-10
17-107345
7346
7347o
o
o1,539
1,539
1,539
2106903021-57419I—100kgdematiriaseca—
153,9
2106905921-67423o—%teordesacarosee100kglíquidos—
1,539
21-674240 \ 1,539
' 21-67425(')\ ll1,539

N?L224/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(TOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(*)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,6determinadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(TOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
18069011*
*
íf­
*
*
7632
*
7632
*
*
*
*
«■
*
*
*17-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832 --I

N?L224/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.8.91
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNC
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100ke—
18-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2*
*
*
*
7632
»
*
*
»
*18069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2*
»
*
*
*
7633
7634
*
*
*
x­
»
*■
»
6585
7585
6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/27
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal "
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
l \ l I —100kg—
2106909921-17635\ l—
21-17636\—
21-17637\—
21-17642\—
29054411II \ l—
29054419II \—
29054491|| \ \\—
29054499II \ \ \—
35051010II\—
35051090\ l—
38236011 \\—
38236019IlII\\\ \ \—
38236091IIIll \ \ \—
38236099IIIl\ \ \—
—II7001\ \ \\—
—II7002l \—
—II7003l \\ \—
—II7004\ \—
—li7005 \—
—\\7006l \—
—li7007lI1—
—II7008 \—
— 7009Il\l \—
—II7010Il \—
—II7011Il \—
—li7012 \ \ \ —,
—II7013 —
— 7015 l—
—II7016Il—
•—II7017Il \—
—li7020 \ ll l—
—Il7021—
—II7022 \—
'—II7023 \ \—
—II7024 \ \\—
—II7025 \—
—II7026 \\ \—
—li7027—
—Il7028—
—II7029Il—
—II7030Il \—
—Il7031Il l—
—II7032—
—II7033—
— 7035I I I—

N?L224/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
1Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
III \ I —100kg—
—\\7036 —
—II7037IlIl \—
—Il7040IIIl \—
—Il7041Il \—
—Il7042 \—
—II7043Il—
—Il7044Il—
—Il7045\—
—li7046 "—
— 7047\Il l—
—Il7048Il—
—Il7049 \ l—
—\\7050\ \—
—Il7051Il—
—Il7052Il \—
—Il7053I\—
— 7055I—
—Il7056Il \ \—
—\7057li—
—l7060IIIl—
— 7061\ \—
—Il7062 .—
—I.\7063IIl \—
— 7064lIl—
—\7065\—
—Il7066II—
—\7067 —
—\7068lIl \ \—'
—\7069 —
—l7070I l—
—l7071\Il l l—
—\7072\—
—\7073\ \—
—l7075\Il—
—l7076\l l—
—\7077\ l \—
—\7080\ \—
—\7081l\—
— 7082l—
—l7083l\—
—l7084I\—
— 7085l,\—
—\7086l\—
— 7087l\—
— 7088l\ I—

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/29
\\ Positivos Negativos
CódigoNÇQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
'Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I\\ —100kg—
—I7090I l l—
—\7091\ l \—
—I7092II \ l—
—'I7095 l—
— 7096 \ , \—
—\71000—
— 7101C)t
—
—I7102o l \ \—
— 7103C)I \—
—|\7104o \ \—
—II7105o \ l—
— 7106C) \—
—Il71070) l \ \—
— 7108C) l—
—II7109o \ \—
—II71100)\''—
—li7111C) \ l_
—II7112o \ \•—
— 7113C)\ \—
—II7115C)—
—II7116o .I \—
—II7117o \\—
—II7120o \ l—
—II7121o\ \\—
—Il7122 \ \—
—II7123o \ \—
—II7124o l \—
—II7125o \ l—
—II7126o \—
—II7127o l—
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'N?L224/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
HEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
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12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/31
\E
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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PtaPortugal
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N?L224/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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Unido
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12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/3*
l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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N?L224/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
\\ Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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—.7745(!)\—

N°.L224/35 12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7769Il—
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—II7785o \ \ 829,5
—II7786C)I \ 862,7
— 7788Il \—
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— 7809o \—
—I7810Il \887,0
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—I7818C)"l—
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—\7821o 904,4
— 78220) I933,5
—l7825o 888,4
— 7826C)\ 921,6
— 7827o 950,7
—\7828o—
— 7829oI—

N?L224/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
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FB/FluxDinamarca
DkrItália
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—II7901—
—II7902o—
— 790301—

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/37
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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—I7968C) \\l—
—I7969C) \I—
—I7970o\I—

N?L224/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
I\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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—.\5771\351,5

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/39
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
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— 597xIl \ 103,0
—Il598xIl 159,8
— 599x\159,8
Montantesadeduzir-l 61xxI9,2
— 62xxIl 19,5
—Il63xx 31,3
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— 66xx 89,4
— 67Ox 138,7
— 67lx 138,7
— 672x 194,2
— 673xl 194,2
— 674xI 249,7
— 6750\ 249,7
— 6751\ 249,7
— 6760\ 305,2
—I6761\ 305,2
—I6762\ 305,2
— 6765l305,2

N?L224/40 JornalOficialdasComunidadesEurópeias 12.8.91 N?L224/401\\
JornalOficialdasComuni<
PositivoscomunidadesEurópeias 12.8.91
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF.Gr6cia
DRIrlanda
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I I IIII—100kg—
— 6766Il\ l\ 305,2
—II6770Il\l l \l 305,2
—II6771 l ll l 305,2
—II6780 l lIl 360,6
—II6781 l 360,6
—II6785IlI l l 360,6
—II6786Il ll 360,6
— 679x|| \ Il 9,2
— 6808 lll 9,2
—II6809 l \IIl 9,2
—II6818\ 9,2
—II6819Il\ lll 9,2
—II682xIl 9,2
—II6830Il l 9,2
—II6831 l 9,2
—II6838 l 19,5
—II684x I l 19,5
—II685xI l 19,5
—II686x 31,3
—II687x l 31,3
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—II691xIl l 43,2
—Il694xII l 61,6
—II695x ll l 61,6
— 696x\ ll 89,4
— 697x I Il 89,4
—I698x\ 138,7
— 699xI I IIII138,7

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/41
(»)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoaclicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(JOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-FéculaíGlicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L224/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.8.91
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1509101015-17298
15-17299
15-17314
1509109015-27709
15-27713
15-27714
1509900015-37717100kg—
672,3
672.3
468.8
751,7
548,1
548,1
739,6
536,0
536,0
284.4
284,4
80,8
346.9
143,4
143,415-37718
15-37719
1510001015-47724
15-47729
15-47733
1510009015-57734
15-57737
15-57738

12.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L224/43
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
Sectordecarnedebovino
Sectordoleiteedosprodutos
lácteos1,011
1,0110,973
0,9730,988
0,988
Sectordacarnedesuíno
1,011
1,0110,977
0,9770,988
0,988
1,073—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições:
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite1,011
1,011
1,011
1,0110,973
0,977
0,973
0,9770,988
0,988
0,988
0,988
1,015
r