1.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L203/45
REGULAMENTO (CEE)N?2244/90DACOMISSÃO
de31deJulhode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?1478/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2121/90Q;Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?1478/90aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugalsãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhade1990/1991relativamente
àssementesdesoja,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde1deAgostode1990,paraseterem
consideração ospreçoseasmedidasconexasparaa
campanhade1990/1991e,nomeadamente ,asquese
referemàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.0JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.
(4)JOn?L140de1.6.1990,p.72.
OJOn?L193de25.7.1990,p.25.

N?L203/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.8.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deJulhode1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,941
20,94128,868
28,8680
28,86828,868
28,868
28,868
Sementestransformadasem:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
22,115
22,11528,312
28.312Q
28,31228,312
28,312
28,312
Sementestransformadas em:2?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,870
21,87028,067
28,0670
28,06728,067
28,067
28,067
Sementestransformadas em:3?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,879
21,87928,076
28,0760
28,07628,076
28,076
28,076
Sementestransformadas em:4?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,668
21,66827,865
27,8650
27,86527,865
27,865
27,865
Sementestransformadas em:5?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros21,353
21,353
21,35327,550
27,550(*)
27,55027,550
27,550
27,550
(')Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.