Regulamento (CE) n.o 2379/2002 da Comissão

de 30 de Dezembro de 2002

que aprova as operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas efectuadas na Eslováquia antes da importação para a Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 545/2002 da Comissão(2), e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1) O artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, relativo aos controlos de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos(3), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2379/2001(4), define as condições de aprovação das operações de controlo de conformidade efectuadas antes da importação para a Comunidade pelos países terceiros que o solicitem.

(2) Em 10 de Outubro de 2002, as autoridades da Eslováquia transmitiram à Comissão um pedido de aprovação das operações de controlo realizadas pelas administrações veterinárias e alimentares nacionais, regionais e locais da Eslováquia (SVPS, KVPS, RVPS) sob a responsabilidade da administração nacional (SVPS). O pedido indica que o serviço em causa dispõe do pessoal, do material e das instalações necessários para a realização dos controlos e utiliza métodos equivalentes aos referidos no artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 e que as frutas e produtos hortícolas frescos exportados da Eslováquia para a Comunidade devem respeitar as normas comunitárias de comercialização.

(3) Os dados, transmitidos pelos Estados-Membros, de que dispõem os serviços da Comissão indicam que, de 1997 a 2002, as importações de frutas e produtos hortícolas frescos provenientes da Eslováquia apresentavam, em relação à média dos outros países terceiros, uma frequência mais elevada de não-conformidade com as normas de comercialização. No entanto, por um lado, para um período mais recente (1999-2002), a frequência dos casos de não-conformidade baixou para níveis comparáveis aos de países terceiros que beneficiam já dessa aprovação e, por outro lado, a regulamentação em vigor desde 1 de Outubro de 2002 tornou obrigatórios os controlos na exportação. Uma visita ao local, organizada em Junho de 2002, forneceu elementos que garantem um aumento dessa taxa de não-conformidade com a mudança de regulamentação.

(4) Os representantes dos serviços de controlo da Eslováquia participam regularmente nas actividades internacionais destinadas a estabelecer normas de comercialização das frutas e produtos hortícolas no âmbito do grupo de trabalho para a normalização dos géneros perecíveis e a melhoria da qualidade da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas. Além disso, a Eslováquia participa no Regime da Organizacão de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) para a aplicação de normas internacionais relativas às frutas e produtos hortícolas. Por último, os serviços de controlo da Eslováquia participam há vários anos nos diversos seminários e actividades de formação organizados por diferentes Estados-Membros.

(5) As operações de controlo de conformidade efectuadas pela Eslováquia devem, pois, ser aprovadas com efeitos a partir da data do estabelecimento do procedimento de cooperação administrativa previsto no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das frutas e dos produtos hortícolas frescos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos antes da importação para a Comunidade efectuadas pela Eslováquia são aprovadas em conformidade com as condições previstas no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001.

Artigo 2.o

As coordenadas do correspondente oficial e dos serviços de controlo na Eslováquia referidos no n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 constam do anexo I do presente regulamento.

Artigo 3.o

1. Os certificados referidos no n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, emitidos na sequência das operações de controlo referidas no artigo 1.o do presente regulamento, devem ser estabelecidos em formulários conformes com o modelo constante do anexo II do presente regulamento.

2. Em derrogação do disposto no n.o 3, sexto parágrafo, do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, a casa 3 do formulário referido no n.o 1 do presente artigo pode ser parcialmente impressa em língua eslovaca.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir do dia da publicação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C, do aviso, referido no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa entre a Comunidade e a Eslováquia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 2002.

Pela Comissão

Franz Fischler

Membro da Comissão

(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.

(2) JO L 84 de 28.3.2002, p. 1.

(3) JO L 156 de 13.6.2001, p. 9.

(4) JO L 321 de 6.12.2001, p. 15.

ANEXO I

Correspondente oficial na acepção do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001

Administração veterinária e alimentar nacional da República Eslovaca (Státna Veterinárna a Potravinová Správa SR) Direcção de segurança alimentar e higiene

Unidade culturas especializadas

Botanicka 17 842 13 Bratislava Eslováquia Tel.: (421-2) 60 25 74 12 ou 419 Fax: (421-2) 60 25 74 50 E-mail: fvcontrol@svssr.sk

Serviço de controlo na acepção do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001

Administração veterinária e alimentar nacional da República Eslovaca (Státna Veterinárna a Potravinová Správa SR) Direcção de segurança alimentar e higiene

Unidade culturas especializadas

Botanická 17 842 13 Bratislava Eslováquia Tel.: (421-2) 60 25 74 12 ou 419 Fax: (421-2) 60 25 74 50 E-mail: fvcontrolkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Bratislava (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Bratislava) Botanicka 17 842 13 Bratislava Eslováquia Tel.: (421-2) 65 42 34 87 Fax: (421-2) 65 42 34 87 E-mail: kvsbakvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Trnava (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Trnava) Zavarska 11 918 21 Trnava Eslováquia Tel.: (421-33) 550 16 18 Fax: (421-33) 550 35 41 E-mail: kvsttkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Nitra (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Nitra) Akademicka 1 949 80 Nitra Eslováquia Tel.: (421-37) 652 54 73 Fax: (421-37) 653 16 57 E-mail: kvsnrkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Trencin (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Trencin) Sudna 22 Trencin Eslováquia Tel.: (421-32) 652 21 22 Fax: (421-32) 652 12 66 E-mail: kvstnkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Banská Bystrica (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Banská Bystrica) Rudlovska 6 975 90 Banská Bystrica Eslováquia Tel.: (421-48) 415 41 27 Fax: (421-48) 412 56 01 E-mail: kvsbbkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Zilina (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Zilina) Jedlova 44 010 04 Zilina Eslováquia Tel.: (421-41) 763 12 28 Fax: (421-41) 763 12 27 E-mail: kvszakvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Kosice (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Kosice) Masarykova 18 040 02 Kosice Eslováquia Tel.: (421-55) 625 20 47 Fax: (421-55) 625 20 46 E-mail: kvskekvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar regional de Presov (Krajská Veterinárna a Potravinová Správa Presov) Levocska 112 080 01 Presov Eslováquia Tel.: (421-51) 749 13 21 Fax: (421-51) 771 98 87 E-mail: kvspvkvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Bratislava-mesto (RVPS Bratislava-mesto) Polianky 8 841 01 Bratislava Eslováquia Tel.: (421-2) 64 46 12 09 E-mail: rvsbaokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Senec (RVPS Senec) Svätoplukova 50 903 01 Senec Eslováquia Tel.: (421-2)45 92 62 13 E-mail: rvsscokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Dunajská streda (RVPS Dunajská streda) Obchodná 789/3 909 01 Dunajská Streda Eslováquia Tel.: (421-31) 552 48 70 E-mail: rvsdsokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Galanta (RVPS Galanta) Hodská 353/19 924 25 Galanta Eslováquia Tel.: (421-31) 780 71 09 E-mail:rvsgaokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Trnava (RVPS Trnava) Zavarská 11 918 21 Trnava 1 Eslováquia Tel.: (421-33) 500 14 47 E-mail: rvsttokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Senica (RVPS Senica) Cácovská 305 905 01 Senica nad Myjavou Eslováquia Tel.: (421-34) 651 28 81 E-mail: rvsseokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Komárno (RVPS Komárno) Stúrova 5 945 01 Komárno Eslováquia Tel.: (421-35) 773 12 35 E-mail: rvsknokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Nové Zámky (RVPS Nové Zámky) Komjatická 65 940 89 Nové Zámky Eslováquia Tel.: (421-35) 42 83 11 E-mail: rvsnzokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Levice (RVPS Levice) M.R. Stefánika 24 924 03 Levice Eslováquia Tel.: (421-36) 631 23 52 E-mail: rvslvokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Nitra (RVPS Nitra) Akademická 1 949 80 Nitra 1 Eslováquia Tel.: (421-37) 653 62 02 E-mail: rvsnrokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Topol'cany (RVPS Topol'cany) ul. Dr. P. Adámiho 17 955 01 Topol'cany Eslováquia Tel.: (421-38) 532 60 68 E-mail: rvstookvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Sal'a (RVPS Sal'a) Skolská 5 927 00 SAL'A Eslováquia Tel.: (421-35) 42 83 11 E-mail: rvssaokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Nové Mesto/Váhom (RVPS Nové Mesto/Váhom) Tajovského 235/7 915 01 Nové Mesto/Váhom Eslováquia Tel.: (421-32) 71 25 46 E-mail: rvsnmokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Trencin (RVPS Trencin) Súdna 22 911 01 Trencin Eslováquia Tel.: (421-32) 652 20 45 E-mail: rvstnokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Prievidza (RVPS Prievidza) Mariánska 6 971 01 Prievidza Eslováquia Tel.: (421-46) 542 30 09 E-mail: rvspdokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Puchov (RVPS Puchov) Moravská 1343/29 020 01 Puchov Eslováquia Tel.: (421-42) 464 13 15 E-mail: rvspuoekvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Ziar nad Hronom (RVPS Ziar nad Hronom) ul. SNP 612/120 965 01 Ziar nad Hronom Eslováquia Tel.: (421-45) 673 27 37 E-mail: rvszhokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Zvolen (RVPS Zvolen) Nám. SNP 50 960 01 Zvolen Eslováquia Tel.: (421-45) 53 30 39 E-mail: rvszvokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Vel'ký Krtis (RVPS Vel'ký Krtis) Osloboditel'ov 33 990 01 Velk'ý Krtis Eslováquia Tel.: (421-47) 483 07 41 E-mail: rvsvkokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Lucenec (RVPS Lucenec) Mierova 2 984 01 Lucenec Eslováquia Tel.: (421-47) 432 24 31 E-mail: rvslcokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Rimavská Sobota (RVPS Rimavská Sobota) Kirijevská 22 979 01 Rimavská Sobota Eslováquia Tel.: (421-47) 563 14 10 E-mail: rvsrsokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Banská Bystrica (RVPS Banská Bystrica) Rudlovská cesta 6 975 90 Banská Bystrica Eslováquia Tel.: (421-48) 412 56 02 E-mail: rvsbbokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Martin (RVPS Martin) Záturèianska 1 036 80 Martin Eslováquia Tel.: (421-43) 422 14 81 E-mail: rvsmtokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Liptovský Mikulás (RVPS Liptovský Mikulás) Kollárova 2 031 01 Liptovský Mikulás Eslováquia Tel.: (421-47) 432 24 31 E-mail: rvslmokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Zilina (RVPS Zilina) Jedl'ová 44 010 04 Zilina 4 Eslováquia Tel.: (421-41) 763 12 35 E-mail: rvszaokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Cadca (RVPS Cadca) Horná 2483, post. pr 45 022 01 Cadca Eslováquia Tel.: (421-41) 432 22 77 E-mail: rvscaokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Dolný Kubín (RVPS Dolný Kubín) Jánoskova 1611/58 026 01 Dolný Kubín Eslováquia Tel.: (421-43) 586 49 35 E-mail: rvsdkokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Roznava (RVPS Roznava) Juzná 43 048 01 Roznava Eslováquia Tel.: (421-58) 732 31 82 E-mail: rvsrvokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Spisská Nová Ves (RVPS Spisská Nová Ves) Duklianska 46 048 01 Spisská Nová ves Eslováquia Tel.: (421-52) 417 51 24 E-mail: rvssnokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Kosice-mesto (RVPS Kosice-mesto) Hlinkova 1/c 040 01 Kosice-mesto Eslováquia Tel.: (421-55) 632 56 23 E-mail: rvskeokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Kosice-okolie (RVPS Kosice-okolie) Kukuèínova 24 040 01 Kosice-okolie Eslováquia Tel.: (421-55) 622 35 07 E-mail: rvsksokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Trebisov (RVPS Trebisov) Bottova 2 075 01 Trebisov Eslováquia Tel.: (421-56) 672 27 48 E-mail: rvstvokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Michalovce (RVPS Michalovce) Sama Chalúpku 2 207 01 Michalovce Eslováquia Tel.: (421-56) 642 50 34 E-mail: rvsmiokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Poprad (RVPS Poprad) Partizánska 83 058 01 Poprad Eslováquia Tel.: (421-52) 72 30 85 E-mail: rvsppokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Stará L'ubovná (RVPS Stará L'ubovná) Levoèská 4/338 064 01 Stará L'ubovná Eslováquia Tel.: (421-52) 432 11 82 E-mail: rvsslokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Presov (RVPS Presov) Levocská 112 080 01 Presov 1 Eslováquia Tel.: (421-51) 771 11 26 E-mail: rvspvokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Vranov nad Topl'ou (RVPS Vranov nad Topl'ou) Kalinciakova 879 093 01 Vranov nad Topl'ou Eslováquia Tel.: (421-57) 230 64 E-mail: rvsksokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Bardejov (RVPS Bardejov) Stöcklova 34 085 01 Bardejov Eslováquia Tel.: (421-54) 472 21 15 E-mail: rvsbjokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Svidník (RVPS Svidník) ul. MUDr. Pribulu 2 089 01 Svidník Eslováquia Tel.: (421-54) 752 29 87 E-mail: rvsskokvsba@svssr.sk

Administração veterinária e alimentar local de Humenné (RVPS Humenné) Gastanová 3 080 01 Humenné Eslováquia Tel.: (421-57) 775 29 63 E-mail: rvsheo@svssr.sk

ANEXO II

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