PT Jornal Oficial da União Europeia L 258/18

Rectificação à Decisão 2004/344/CE de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos Fundos Estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 111 de 17 de Abril de 2004 )

Na página 43, no anexo 1 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivos n.o 1 e transitório», os quadros relativos à Alemanha são substituídos pelos quadros que constam do anexo I da presente rectificação.

Na página 54, no anexo 2 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório», os quadros relativos à Áustria são substituídos pelos quadros que constam do anexo II da presente rectificação.

ANEXO I «Alemanha N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999DE161PO001 Berlim Leste 0 29 433 000 29 433 000 1. Apoio da competitividade 1 000 000 2. Melhoria das infra-estruturas 679 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades 27 472 000 5. Desenvolvimento rural 282 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO002 Turíngia 125 000 000 0 125 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 27 000 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 45 100 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 11 700 000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 16 000 000 5. Promoção do desenvolvimento rural 23 000 000 6. Assistência técnica 2 200 000 1999DE161PO003 Programa para a Saxónia-Anhalt 146 000 000 0 146 000 000 1. Ajuda às empresas 83 000 000 2. Desenvolvimento de infra-estruturas 0 3. Ambiente 0 4. Recursos Humanos 31 000 000 5. Desenvolvimento rural 32 000 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO004 Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 106 561 144 0 106 561 144 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 8 325 144 2. Infra-estruturas 39 460 900 3. Protecção e melhoria do ambiente 32 575 200 4. Promoção dos recursos humanos 24 710 000 5. Desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 1 489 900 1999DE161PO005 Brandenburgo Programa do objectivo n.o 1 135 000 000 0 135 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 36 600 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 58 900 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 25 200 000 5. Promoção do desenvolvimento rural 14 300 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO006 Programa para a Saxónia 212 000 000 0 212 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 45 420 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 96 580 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 70 000 000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 0 5. Promoção do desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 0 2000DE161PO001 Infra-estruturas de transporte Programa do objectivo n.o 1 69 000 000 0 69 000 000 1. Infra-estruturas ferroviárias 69 000 000 2. Infra-estruturas rodoviárias 0 3. Infra-estruturas de navegação interior 0 4. Telemática e transportes intermodais 0 5. Assistência técnica 0 2000DE051PO007 PO federal do FSE 70 000 000 2 567 000 72 567 000 1. Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho 36 067 902 2. Sociedade sem exclusão 26 991 142 3. Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) 0 4. Adaptabilidade e espírito empresarial 0 5. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 9 507 956 6. Capital local com finalidade social 0 7. Assistência técnica 0 1999DE141PO001 OP Pesca 3 438 856 0 3 438 856 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 4. Outras medidas 3 438 856 5. Assistência técnica 0 Total obj. n.o 1 Alemanha 867 000 000 32 000 000 899 000 000»