N?L329/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.93
REGULAMENTO (CE)N?3634/93DACOMISSÃO
de29deDezembro de1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , —operíododereferência debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de27a29
deDezembro de1993,énecessário fixarumanovataxa
deconversão agrícolarelativaàliraitaliana ;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?2811/93daComissão
0;
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4);
Considerando que,atendendo àdecisãodosministrosdas
Finanças,de2deAgostode1993,todasasmoedasdos
Estados-membros devem serconsideradas moedas
flutuantes ,emconformidade comaalíneab)doartigo1?
doRegulamento (CEE)n°3813/92;
Considerando ,porém,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos :
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,eArtigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2811/93.
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.Artigo4?
Opresente regulamento entraemvigorem30
deDezembro de1993.(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
OJOn?L256de14.10.1993,p.16.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

N?L329/31 30.12.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deDezembro de1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
328,567 dracmasgregas
190,382 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2264,19 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
236,933 escudosportugueses
0,920969 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
315,930 dracmasgregas 342,257 dracmasgregas
183,060 pesetasespanholas 198,315 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2177,11 lirasitalianas 2358,53 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina