PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/51

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/3/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 32 708 250 3 670 000 36 378 250 Total do título 1 32 708 250 3 670 000 36 378 250 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO Total do título 2 p.m. p.m. 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Total do título 3 1 588 750 1 588 750 4 OUTRAS RECEITAS Total do título 4 450 000 450 000 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Total do título 5 16 994 002 16 994 002 6 RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES Total do título 6 –9 295 414 –9 295 414 TOTAL GERAL 42 445 588 3 670 000 46 115 588

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Pagamentos dos organismos 1 0 0 3 Agência Europeia de Medicamentos 3 302 000 –1 000 000 2 302 000 1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos 19 865 000 4 810 000 24 675 000 Total do artigo 1 0 0 29 147 750 3 810 000 32 957 750 1 0 1 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 760 000 – 140 000 620 000 Total do artigo 1 0 1 2 360 500 – 140 000 2 220 500 1 0 2 1 0 2 8 Agência Europeia de Defesa p.m. p.m. 1 0 2 9 Agência Europeia das Substâncias Químicas p.m. p.m. Total do artigo 1 0 2 1 200 000 p.m. 1 200 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 32 708 250 3 670 000 36 378 250 Total do título 1 32 708 250 3 670 000 36 378 250 TOTAL GERAL 42 445 588 3 670 000 46 115 588 CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0 Pagamentos dos organismos

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

1 0 0 3 Agência Europeia de Medicamentos

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 302 000 –1 000 000 2 302 000

1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 19 865 000 4 810 000 24 675 000

1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 760 000 – 140 000 620 000

1 0 2 8 Agência Europeia de Defesa

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. p.m.

1 0 2 9 Agência Europeia das Substâncias Químicas

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 17 113 800 485 000 17 598 800 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 185 000 20 000 205 000 Total do título 1 17 539 800 505 000 18 044 800 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 INFORMÁTICA 2 665 000 150 000 2 815 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 339 000 33 000 372 000 2 7 INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO 27 500 27 500 Total do título 2 6 000 000 183 000 6 183 000 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 9 811 200 2 982 000 12 793 200 Total do título 3 9 811 200 2 982 000 12 793 200 10 PROVISÕES Total do título 10 9 094 588 9 094 588 TOTAL GERAL 42 445 588 3 670 000 46 115 588

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 1 Prestações familiares 750 000 120 000 870 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 1 560 000 180 000 1 740 000 Total do artigo 1 1 0 14 370 000 300 000 14 670 000 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 880 000 80 000 960 000 Total do artigo 1 1 1 1 341 500 80 000 1 421 500 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 5 Pessoal interino 35 000 15 000 50 000 Total do artigo 1 1 7 35 000 15 000 50 000 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 40 000 90 000 130 000 Total do artigo 1 1 8 313 000 90 000 403 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 17 113 800 485 000 17 598 800 CAPÍTULO 1 4 1 4 2 Outras intervenções 1 4 2 0 Outras intervenções 96 000 96 000 1 4 2 1 Relações sociais 2 000 20 000 22 000 Total do artigo 1 4 2 98 000 20 000 118 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 185 000 20 000 205 000 Total do título 1 17 539 800 505 000 18 044 800 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal no activo

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 750 000 120 000 870 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 560 000 180 000 1 740 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 880 000 80 000 960 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 7 Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5 Pessoal interino

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 35 000 15 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 40 000 90 000 130 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 2 Outras intervenções

1 4 2 0 Outras intervenções

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 96 000 96 000

Observações

Participação no comité das actividades sociais.

1 4 2 1 Relações sociais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 000 20 000 22 000

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, outras intervenções e subvenções a favor dos agentes, bem como despesas incorridas aquando da organização de recepções em honra dos membros do pessoal.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 1 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática 800 000 150 000 950 000 Total do artigo 2 1 2 800 000 150 000 950 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 665 000 150 000 2 815 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 2 500 2 500 Total do artigo 2 3 5 58 500 58 500 2 3 9 Prestações entre instituições 2 3 9 1 Interpretação 68 000 18 000 86 000 2 3 9 3 Publicações 40 000 15 000 55 000 Total do artigo 2 3 9 227 500 33 000 260 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 339 000 33 000 372 000 CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 2 7 0 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 27 500 27 500 Total do artigo 2 7 0 27 500 27 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 27 500 27 500 Total do título 2 6 000 000 183 000 6 183 000 CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 800 000 150 000 950 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 500 2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento não previstas especificamente.

2 3 9 Prestações entre instituições

2 3 9 1 Interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 68 000 18 000 86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 3 Publicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 40 000 15 000 55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 7 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 27 500 27 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas, estudos e inquéritos confiados a peritos qualificados nos domínios de natureza administrativa, nomeadamente a avaliação de relatórios e os montantes pagos ao consultor externo.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa 9 811 200 2 982 000 12 793 200 Total do artigo 3 0 0 9 811 200 2 982 000 12 793 200 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 811 200 2 982 000 12 793 200 Total do título 3 9 811 200 2 982 000 12 793 200 TOTAL GERAL 42 445 588 3 670 000 46 115 588 CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0 Prestações de tradução externa

3 0 0 0 Prestações de tradução externa

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 9 811 200 2 982 000 12 793 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.