N?L191/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.92
REGULAMENTO (CEE)N?1895/92DACOMISSÃO
de8deJulhode1992
querectificaoRegulamento (CEE)n?1054/92quedeterminaosmontantesdos
elementosmóveisbemcomoosdireitosadicionaisaplicáveisduranteoperíodo
de1deMaioa31deJulhode1992,inclusive,àimportaçãonaComunidadede
mercadoriasobjectodoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e213?;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembrode
1980,quedeterminaoregimedetrocasaplicávelacertasmercadoriasresultantesdatrans­
formaçãodeprodutosagrícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1436/90(2),e,nomeadamente ,osseusartigos6?,7?Ae8?,
Considerando queosmontantesdoselementosmóveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveisduranteoperíodode1deMaioa31deJulhode1992,inclusive,foramfixados
peloRegulamento (CEE)n?1054/92(3);
Considerandoqueapósumaverificaçãoseconstataramalgunserroseque,consequente­
mente,énecessáriorectificaroregulamentoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1054/92éalteradodoseguintemodo:
1.Polónia.Napágina19,parte1,doanexoIV:
—relativamente aocódigoNC20041091,
emvezde:«(")»,
develer-se:«(*)»,
—relativamente aocódigoNC20052010,
emvezde:«(")»,
develer-se:«(*)»,
—relativamente aocódigoNC21011099,
emvezde:«(")»,
develer-se:«(*)»,
—relativamente aocódigoNC21012090,
emvezde:«(")»,
develer-se:«(*)».
Napágina22,parte2,doanexoIV:
—relativamente aocódigoadicional7632,
emvezde:«ecus23,65»,
develer-se:«ecus26,28»,
—relativamente aocódigoadicional7633,
emvezde:«ecus27,95»,
develer-se:«ecus31,06»,
(')JOn?L323de29.11.1980,p.1.
OJOn?L138de31.5.1990,p.9.
OJOn?L118de1.5.1992,p.1.

10.7.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/9
—relativamente aocodigoadicional7634,
emvezde:«ecus36,46»,
develer-se:«ecus40,51»,
—relativamente aocódigoadicional7635,
emvezde:«ecus9,72»,
develer-se:«ecus10,80»,
—relativamente aocódigoadicional7636,
emvezde:«ecus18,23»,
develer-se:«ecus20,26»,
—relativamente aocódigoadicional7637,
emvezde:«ecus26,34»,
develer-se:«ecus29,26»,
—relativamente aocódigoadicional7642,
emvezde:«ecus37,68»,
develer-se:«ecus41,87»,
—relativamente aocódigoadicional7832,
emvezde:«ecus46,65»,
develer-se:«ecus55,50».
Napagina27,parte1doanexoV:
—nanotadepé-de-página("),
emvezde:«Verparte2,AnexoI/Sedei2,bilagI/SieheTeil2,AnhangI/
BXénejxépoç2,7tapáprr||ia I/SeePart2,AnnexI/Voirpartie2,
annexeI/Vediparte2,gastoI/Ziedeel2,bijlageI/Verparte2,
anexoI.»
develer-se:«Verparte2,AnexoII/Sedei2,bilagII/SieheTeil2,AnhangII/
BXénejiépoç2,7iapápxr|(iaII/SeePart2,AnnexII/Voirpartie2,
annexeII/Vediparte2,gastoII/Ziedeel2,bijlageII/Verparte2,
anexoII.»
2.Hungria.Napagina45,parte1doanexoX:
—relativamente aocódigo20049010,
emvezde:«ecu12,91»,
develer-se:«ecus11,62»,
—relativamente aocódigo20089985,
emvezde:«ecus11,62»,
develer-se:«ecus12,91»,
—relativamente aocódigo21011099,
emvezde:«(")»,
develer-se:«Q»,
—relativamente aocódigo21012090,
emvezde:«(**)»,
develer-se:«(*)».
Napágina48,parte2doanexoX:
—relativamente aocódigoadicional7642,
emvezde:«ecus37,68»,
develer-se:«ecus41,87».

N?L191/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.92
3.Napagina58,noanexoXIV:
—quadrodocódigoNC17049081,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela4(incluídonoanexoXIII)»,
develer-se:
«———Vertabela17-4(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
—Hungria:parte2doanexoX,
—outrospaíses:parte2doanexoI»;
—quadrodocódigoNC17049099,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela4(incluídonoanexoXIII»,
develer-se:
«———Vertabela17-4(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
—Hungria:parte2doanexoX(teordesacaroseinferiora70%),
parte2doanexoI(teordesacaroseigualousuperiora70%),
—outrospaíses:parte2doanexoI»;
—quadrodocódigoNC18069050,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela4(incluídonoanexoXIII)»,
develer-se:
«———Vertabela18-4(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
—Hungria:parte2doanexoX,
—outrospaíses:parte2doanexoI».
4.Napagina58,noanexoXV:
—quadrodocódigoNC19054000,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela4(incluídonoanexoXIII)»,
develer-se:
«———Vertabela19-4(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
—Hungria:parte2doanexoX,
—outrospaíses:parte2doanexoI».

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5.Napagina58,noanexoXVI:
—quadrodocódigoNC21069099,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela2(incluídonoanexoXIII)»,
develer-se:
«———Vertabela21-2(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
—Hungria:parte2doanexoX,(teordesacaroseinferiora70%),
parte2doanexoI(teordesacaroseigualousuperiora70%),
—outrospaíses:parte2doanexoI».
6.Napagina59,noanexoXVII:
—quadrodocódigoNC18063290,últimalinha,
emvezde:
«———Vertabela4(retomaoanexoXIII)»,
develer-se:
«———Vertabela18-4(incluídanoanexoXIII)epara:
—Polónia:parte2doanexoI,
—RepúblicaFederativaChecaeEslovaca:parte2doanexoVII,
Hungria:parte2doanexoX!,
—outrospaíses:parte2doanexoI».
Artigo2?
OpresenteregulamentoentraemvigornadatadasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Apedidonointeressado,éaplicávelapartirde1deMaiode1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deJulhode1992.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente