PT Jornal Oficial da União Europeia L 343/57

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 14 de Dezembro de 2011

relativa à determinação de quantidades e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012

[notificada com o número C(2011) 9196]

[Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca e portuguesa]

(2011/873/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1) A introdução em livre prática na União de substâncias regulamentadas importadas está sujeita a limites quantitativos, de acordo com o estabelecido no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2009.

(2) Além disso, incumbe à Comissão determinar as quantidades de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos e que podem servir para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, bem como as empresas que podem utilizá-las.

(3) A determinação das quotas atribuídas para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais deve garantir o respeito dos limites quantitativos indicados no artigo 10.o, n.o 6 e ser conforme com o Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (2). Uma vez que os referidos limites quantitativos incluem as quantidades de hidroclorofluorocarbonetos licenciadas para utilizações laboratoriais ou analíticas, essa atribuição deve abranger igualmente a produção e a importação de hidroclorofluorocarbonetos para tais utilizações.

(4) A Comissão publicou um aviso dirigido às empresas que pretendam importar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para a União Europeia ou exportá-las da União Europeia em 2012 e às empresas que pretendam solicitar uma quota dessas substâncias para utilizações laboratoriais ou analíticas em 2012 (2011/C 75/05) (3), tendo recebido em resposta as declarações das importações pretendidas para 2012.

(5) Importa estabelecer os limites quantitativos e as quotas para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012, no quadro dos relatórios anuais ao abrigo do Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Quantidades para introdução em livre prática

1. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo I (clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115) e do grupo II (outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 11 185 000 kg ODP (potencial de empobrecimento do ozono).

2. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo III (halons) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 15 761 510 kg ODP.

3. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo IV (tetracloreto de carbono) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 8 800 220 kg ODP.

4. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo V (1,1,1-tricloroetano) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2000 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 1 000 015 kg ODP.

5. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo VI (brometo de metilo) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 889 320 kg ODP.

6. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo VII (hidrobromofluorocarbonetos) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 1 065,8 kg ODP.

7. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo VIII (hidroclorofluorocarbonetos) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 4 581 681,8 kg ODP.

8. A quantidade de substâncias regulamentadas do grupo IX (bromoclorometano) abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que pode ser introduzida em livre prática na União em 2012, proveniente de fontes exteriores à União, é de 294 012 kg ODP.

Artigo 2.o

Atribuição de quotas para introdução em livre prática

1. A atribuição de quotas de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo I.

2. A atribuição de quotas de halons no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo II.

3. A atribuição de quotas de tetracloreto de carbono no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo III.

4. A atribuição de quotas de 1,1,1-tricloroetano no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo IV.

5. A atribuição de quotas de brometo de metilo no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo V.

6. A atribuição de quotas de hidrobromofluorocarbonetos no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VI.

7. A atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonetos no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VII.

8. A atribuição de quotas de bromoclorometano no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VIII.

9. As quotas individuais para as empresas são as estabelecidas no anexo IX.

Artigo 3.o

Quotas para utilizações laboratoriais e analíticas

As quotas de importação e de produção de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas em 2012 são atribuídas às empresas indicadas no anexo X.

As quantidades máximas que essas empresas podem produzir ou importar em 2012 para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas no anexo XI.

Artigo 4.o

Período de validade

A presente decisão é aplicável de 1 de Janeiro de 2012 até 31 de Dezembro de 2012.

Artigo 5.o

Destinatários

São destinatárias da presente decisão as seguintes empresas:

ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Im Schlehert 10 76187 Karlsruhe Alemanha

Aesica Queenborough Ltd. North Street Queenborough Kent, ME11 5EL Reino Unido

Airbus Operations S.A.S. Route de Bayonne 316 31300 Toulouse França

Albany Molecular Research (UK) Ltd. Mostyn Road Holywell Flintshire, CH8 9DN Reino Unido

Albemarle Europe SPRL Parc Scientifique Einstein Rue du Bosquet 9 1348 Louvain-la-Neuve Bélgica

Alfa Agricultural Supplies SA 73, Ethnikis Antistasseos Str, 152 31 Chalandri Atenas Grécia

Arkema France S.A. 420, rue d’Estienne D’Orves 92705 Colombes Cedex França

Arkema Quimica S.A. Avenida de Burgos 12 28036 Madrid Espanha

Ateliers Bigata SAS 10, rue Jean Baptiste Perrin, 33320 Eysines Cedex França

BASF Agri Production SAS 32 rue de Verdun 76410 Saint-Aubin lès Elbeuf França

Bayer Crop Science AG Gebäude A729 41538 Dormagen Alemanha

Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH Bützflether Sand 21683 Stade Alemanha

DuPont de Nemours (Nederland) BV Baanhoekweg 22 3313 LA Dordrecht Países Baixos

Dyneon GmbH Werk Gendorf Industrieperkstrasse 1 84508 Burgkirchen Alemanha

Eras Labo 222 D1090 38330 Saint Nazaire les Eymes França

Eusebi Impianti Srl Via Mario Natalucci 6 60131 Ancona Itália

Eusebi Service Srl Via Vincenzo Pirani 4 60131 Ancona Itália

Fire Fighting Enterprises Ltd. 9 Hunting Gate, Hitchin SG4 0TJ Reino Unido

Fujifilm Electronic Materials (Europe) NV Keetberglaan 1A Haven 1061 2070 Zwijndrecht Bélgica

Halon & Refrigerants Services Ltd. J.Reid Trading Estate Factory Road, Sandycroft Deeside, Flintshire CH5 2QJ Reino Unido

Harp International Ltd. Gellihirion Industrial Estate Rhondda, Cynon Taff Pontypridd CF37 5SX Reino Unido

Honeywell Fluorine Products Europe B.V. Laarderhoogtweg 18 1101 EA Amsterdam Países Baixos

Honeywell Specialty Chemicals GmbH Wunstorfer Strasse 40 Postfach 100262 30918 Seelze Alemanha

Hovione FarmaCiencia S.A. Sete Casas 2674-506 Loures Portugal

ICL-IP Europe B.V. Fosfaatweeg 48 1013 BM Amsterdam Países Baixos

Laboratorios Miret S.A. Geminis 4, 08228 Terrassa, Barcelona Espanha

LGC Standards GmbH Mercatorstr. 51 46485 Wesel Alemanha

LPG Tecnicas en Extinción de Incendios SL C/Mestre Joan Corrales 107-109 08950 Esplugas de Llobregat, Barcelona Espanha

Mebrom NV Assenedestraat 4 9940 Rieme Ertvelde Bélgica

Merck KgaA Frankfurter Strasse 250 64271 Darmstadt Alemanha

Mexichem UK Ltd. PO Box 13 The Heath Runcorn Cheshire WA7 4QX Reino Unido

Ministry of Defence Defence Fuel Lubricants and Chemicals P.O. Box 10.000 1780 CA Den Helder Países Baixos

Panreac Quimica S.L.U. Pol. Ind. Pla de la Bruguera, C/Garraf 2 08211 Castellar del Vallès-Barcelona Espanha

Poż-Pliszka Sp. z o.o. ul. Szczecińska 45 80-392 Gdańsk Polónia

R.P. Chem s.r.l. Via San Michele 47 31062 Casale sul Sile (TV) Itália

Safety Hi-Tech S.r.l. Via Cavour 96 67051 Avezzano (AQ) Itália

Savi Technologie Sp. z o.o. Ul. Wolnosci 20 Psary 51-180 Wroclaw Polónia

Sicor Srl Via Terazzano 77 20017 Rho Itália

Sigma Aldrich Chemie GmbH Riedstrasse 2 89555 Steinheim Alemanha

Sigma Aldrich Chimie SARL 80, rue de Luzais L’isle d’abeau Chesnes 38297 St Quentin Fallavier França

Sigma Aldrich Company Ltd. The Old Brickyard, New Road Gillingham SP8 4XT Reino Unido

Solvay Fluor GmbH Hans-Böckler-Allee 20 30173 Hannover Alemanha

Solvay Fluores France 25 rue de Clichy 75442 Paris França

Solvay Specialty Polymers France SAS Avenue de la Republique 39501 Tavaux Cedex França

Solvay Solexis S.p.A. Viale Lombardia 20 20021 Bollate (MI) Itália

Sterling S.r.l. Via della Carboneria 30 06073 Solomeo di Corciano (PG) Itália

Syngenta Crop Protection Surrey Research Park 30 Priestly Road Guildford Surrey GU2 7YH Reino Unido

Tazzetti S.p.A. Corso Europa n. 600/a 10070 Volpiano (TO) Itália

TEGA Technische Gase und Gastechnik GmbH Werner-von-Siemens-Strasse 18 97076 Würzburg Alemanha

Thomas Swan & Co Ltd. Rotary Way Consett County Durham DH8 7ND Reino Unido

Total Feuerschutz GmbH Industriestr 13 68526 Ladenburg Alemanha

Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 2011. Pela Comissão Connie HEDEGAARD Membro da Comissão

(1) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1.

(2) JO L 147 de 2.6.2011, p. 4.

(3) JO C 75 de 9.3.2011, p. 4.

ANEXO I GRUPOS I E II Quotas de importação de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agentes de transformação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Honeywell Fluorine Products Europe (NL) Mexichem UK (UK) Solvay Solexis (IT) Syngenta Crop Protection (UK) Tazzetti (IT) TEGA Technische Gase und Gastechnik (DE)

ANEXO II GRUPO III Quotas de importação de halons atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e para utilizações críticas no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Ateliers Bigata (FR) BASF Agri Product (FR) ERAS Labo (FR) Eusebi Impianti (IT) Eusebi Service (IT) Fire Fighting Enterprises Ltd (UK) Halon & Refrigerant Services (UK) LPG Tecnicas en Extinción de Incendios (ES) Poz-Pliszka (PL) Safety Hi-Tech (IT) Savi Technologie (PL) Total Feuerschutz (DE)

ANEXO III GRUPO IV Quotas de importação de tetracloreto de carbono atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Dow Deutschland (DE) Mexichem UK (UK) Solvay Fluores France (FR)

ANEXO IV GRUPO V Quotas de importação de 1,1,1-tricloroetano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Arkema (FR) Fujifilm Electronic Materials Europe (BE)

ANEXO V GRUPO VI Quotas de importação de brometo de metilo atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Albemarle Europe (BE) Alfa Agricultural Supplies (EL) ICL-IP Europe (NL) Mebrom (BE) Sigma Aldrich Chemie (DE)

ANEXO VI GRUPO VII Quotas de importação de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas ABCR Dr. Braunagel (DE) Albany Molecular Research (UK) Hovione FarmaCiencia (PT) R.P. Chem (IT) Sicor Srl (IT) Sterling (IT)

ANEXO VII GRUPO VIII Quotas de importação de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agentes de transformação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Aesica Queenborough (UK) Arkema France (FR) Arkema Quimica (ES) Bayer CropScience (DE) DuPont de Nemours (NL) Dyneon (DE) Honeywell Fluorine Products Europe (NL) Mexichem UK (UK) Solvay Fluor (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) Solvay Solexis (IT) Tazzetti (IT)

ANEXO VIII GRUPO IX Quotas de importação de bromoclorometano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Empresas Albemarle Europe (BE) ICL-IP Europe (NL) Laboratorios Miret (ES) Sigma Aldrich Chemie (DE) Thomas Swan & Co (UK)

ANEXO IX (Comercialmente sensível - confidencial – não se destina a publicação)

ANEXO X Empresas autorizadas a produzir ou importar para utilizações laboratoriais e analíticas As quotas de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas às empresas a seguir indicadas: Empresas Airbus Operations (FR) Arkema France S.A. (FR) Harp International Ltd (UK) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Honeywell Specialty Chemicals GmbH (DE) LGC Standards GmbH (DE) Mebrom NV (BE) Merck KGaA (DE) Mexichem UK Ltd (UK) Ministry of Defence (NL) Panreac Quimica SLU (ES) Sigma Aldrich Chemie (DE) Sigma Aldrich Chimie SARL (FR) Sigma Aldrich Company Ltd (UK) Tazzetti SpA. (IT)