Decisão da Comissão

de 23 de Dezembro de 2002

que altera pela segunda vez a Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 5204]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/1005/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração piscícola aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.

(2) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), alterada pela Decisão 2002/536/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI.

(3) Diversos Estados-Membros apresentaram justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas, que foram analisadas pela Comissão com o auxílio de peritos dos Estados-Membros.

(4) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas na região de Aquitaine no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(5) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para uma zona na região de Veneto no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. A Decisão 2002/304/CE da Comissão(5) aprovou um programa aplicado nessa província.

(6) A Áustria apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Niederösterreich, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(7) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para explorações situadas em Bayern e Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(8) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para explorações situadas em Aquitaine e Artois-Picardie, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(9) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para explorações situadas na região de Veneto, na província autónoma de Trento, na região de Valle D'Aosta e na região de Friuli-Venezia Giulia, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(10) A documentação apresentada por França e por Itália para as zonas em questão mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. O anexo I da Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterado.

(11) A documentação apresentada pela Áustria, pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. O anexo II da Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterado.

(12) A Dinamarca e a Alemanha informaram a Comissão da necessidade de corrigir o anexo I e o anexo II da Decisão 2002/308/CE devido a erros de dactilografia no nome da zona aprovada e no código postal da exploração aprovada, respectivamente.

(13) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. O anexo I da Decisão 2002/308/CE é substituído pelo anexo I da presente decisão.

2. O anexo II da Decisão 2002/308/CE é substituído pelo anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2002.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28.

(4) JO L 173 de 3.7.2002, p. 17.

(5) JO L 203 de 28.7.2001, p. 23.

ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI

1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

- Hansted Å

- Hovmølle Å

- Grenå

- Treå

- Alling Å

- Kastbjerg

- Villestrup Å

- Korup Å

- Sæby Å

- Elling Å

- Uggerby Å

- Lindenborg Å

- Øster Å

- Hasseris Å

- Binderup Å

- VidkærÅ

- Dybvad Å

- Bjørnsholm Å

- Trend Å

- Lerkenfeld Å

- Vester Å

- Lønnerup med tilløb

- Slette Å

- Bredkær Bæk

- Vandløb til Kilen

- Resenkær Å

- Klostermølle Å

- Hvidbjerg Å

- Knidals Å

- Spang Å

- Simested Å

- Skals Å

- Jordbro Å

- Fåremølle Å

- Flynder Å

- Damhus Å

- Karup Å

- Gudenåen

- Halkær Å

- Storåen

- Århus Å

- Bygholm Å

- Grejs Å

- Ørum Å

1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

- Dinamarca(2)

2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)

- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,

- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch.

3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

- Toda a costa das Astúrias.

3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

- As bacias hidrográficas da Galiza:

- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas),

- excluindo a bacia hidrográfica do rio Támega.

Zonas costeiras

- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero na Ría de Vigo,

- A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.

3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra,

- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,

- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,

- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,

- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,

- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,

- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,

- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,

- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,

- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,

- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,

- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,

- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,

- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,

- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,

- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,

- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,

- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,

- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,

- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.

3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA

Zonas continentais

- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,

- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),

- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,

- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,

- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).

Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.

3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

- Rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,

- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón,

- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos,

- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,

- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

- Deva,

- Nansa,

- Saja-Besaya,

- Pas-Pisueña,

- Asón,

- Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.

Zonas costeiras

- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.A.1. ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

- Bacia do Charente,

- Bacia do Seudre,

- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,

- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),

- Bacia do Forges (Landes),

- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,

- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,

- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,

- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,

- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,

- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,

- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,

- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,

- Geloux (Landes), da nascente até à barragem de D38, em Saint-Martin-d'Oney,

- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,

- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,

- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,

- Magescq (Landes), da nascente até à foz,

- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,

- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,

- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,

- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.

Zonas costeiras

- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

- Vilaine,

- Aven,

- Ster-Goz,

- bacia inferior do Élorn,

- Bacia do Sèvre-Niortaise,

- Bacia do Lay,

- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),

- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),

- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),

- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),

- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et- Loire),

- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),

- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).

Zonas costeiras

- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:

- Rade de Brest,

- Anse de Camaret,

- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3. SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

- Bacia de Sélune.

4.A.4. Região de Aquitaine

Bacias hidrográficas

- Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge,

- Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,

4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

4.B.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.

4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

4.C.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:

- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),

- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),

- Bénavent no rio Creuse (Indre),

- Douadic no rio Suin (Indre),

- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).

5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.

5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

- Irlanda(5).

6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

- Zona Val di Fiemme e Fassa: bacia hidrográfica do rio Aviso, desde a nascente até à barragem artificial de Stramentizzo,

- Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,

- Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,

- Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina.

6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA

Zonas continentais

- Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio.

6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

Zonas continentais

- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.A.4. REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

- Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.

6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

- Suécia(6):

- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).

7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

- Suécia(7).

8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

- Grã-Bretanha(8),

- Irlanda do Norte(9),

- Guernsey(10),

- Ilha de Man(11).

(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.

(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(3) Partes de bacias hidrográficas.

(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI

1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1. NIEDERSACHSEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.2. THÜRINGEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.5. BAYERN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.6. SACHSEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.7. HESSEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

5.A.1. ADOUR-GARONNE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.2. ARTOIS-PICARDIE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.3. AQUITAINE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.4. DRÔME

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.5. HAUTE-NORMANDIE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.6. LOIRE-BRETAGNE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.7. RHIN-MEUSE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.9. SEINE-NORMANDIE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.B EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

5.B.1. ARTOIS-PICARDIE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.2. PROVINCIA: AUTONOMA DI TRENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.3. REGIÃO: UMBRIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.4. REGIÃO: VENETO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>