27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2944/88DACOMISSÃO
de23deSetembro de1988
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho ,de22deDezembro de1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho ,de21deMaiode^1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar (3),estabelece alista
dospaíseseorganismos susceptíveis deseremobjectodas
acçõesdeajudaedetermina oscritériosgeraisrelativosao
transporte daajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar ,aComissãoconcedeu acertos
paíseseorganismos beneficiários 81438toneladas de
cereais;
Considerando queénecessário efectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão ,de8deJulhode1987,queestabelece asregrasgeraisdemobilização naComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessário precisar,nomeadamente ,
osprazosecondições defornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminar asdespesasdaí
resultantes ,
r
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentar comunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilização decereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiários indicados emanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)n?
2200/87ecomascondições constantes dosanexos.A
atribuição dosfornecimentos é-efectuada porviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em23deSetembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L266/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.88
ANEXOI
1.Acçõesn?*('):947/88a952/88'
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme ,ViaCristoforo Colombo 426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidades Europeias n?C103de16de
.Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino :Argélia,Burundi,LibériaeGuinéEquatorial
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216de14deAgostode1987,página3(ponto -IIA6)
8.Quantidade total:2602toneladas (=3563toneladas decereais)
9.Numerodelotes:6(1:728toneladas ;II:514toneladas ;III:415toneladas ;IV:300toneladas ;V:
195toneladas ;VI:450toneladas )
10.Acondicionamento emarcação (4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Europeias n?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.2.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
I.(728toneladas )
«ACTION N0947/88/ALGÉRIE 0325403/FARINEDEBLÉ/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTION DUPROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL /
/ALGER »
II.(514toneladas )
«Umcírculopretocom300mmdediâmetro
ACTION Np948/88/BURUNDI 0051802/FARINEDEBLÉ/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL /DAR
ESSALAAM TRANSIT BURUNDI .
III.(415toneladas )
«Umcírculopretocom300mmdediâmetro
ACTION N°949/88/BURUNDI 0304700/FARINEDEBLÉ/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL /DAR
ESSALAAM TRANSIT BURUNDI •
IV.(300toneladas )
«ACTION No950/88/LIBERIA 0225601/WHEAT FLOUR/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MONROVIA »
V.(195toneladas )
«ACCIÓN N°951/88/GUINEAECUATORIAL 0260202/HARINADETRIGO/DONACIÓN DE
LACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA /DESPACHADO PORELPROGRAMA MUNDIAL
DEALIMENTOS /MALABO »
VI.(450toneladas )
«ACCIÓN N°952/88/GUINEAECUATORIAL 0260202/HARINADETRIGO/DONACIÓN DE
LACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA /DESPACHADO PORELPROGRAMA MUNDIAL
DEALIMENTOS /BATA »
11.Mododemobilização doproduto :mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário ::—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereço doarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :
I-:
II:
III:de25deOutubro a10deNovembro de1988
IV:
V:
VI:de10a30deNovembro de1988

27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/3
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :
I:
II:
III:de8a24deNovembro de1988
IV:
V:
VI:de25deNovembro a10deDezembro de1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (s):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58, ,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles ,
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituição aplicávelem10deSetembro de1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L
239de30.8.1988,p.7)

N?L266/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.88
ANEXOII
1.Acçõesn?s('):716/88e945/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme ,ViaCristóforo Colombo426,1-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Euro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino :A.Jordânia ;B.Egipto
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1)
8.Quantidade total:1200toneladas
9.Numerodelotes:2(A:1000toneladas ;B:200toneladas )
10.Acondicionamento emarcação (4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Europeias n?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A(1000toneladas):
«ACTION No716/88/JORDAN 0210803/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME /AQABA »
B(200toneladas ):
«ACTION No945/88/EGYPT0259400/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME /ALEXANDRIA »
11.Mododemobilização doproduto :mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereço doarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :de10a30deNovembro de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque embarque :de10a30deNovembro de
1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (s):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25vRestituição aplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituição aplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?-2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

279.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/5
ANEXOIII
1.Acçãon?('):839/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme ),ViaCristoforo Colombo426,I-000145-Roma (telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Euro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino :Paquistão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216*de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1)
8.Quantidade total:24000toneladas
9.Numero delotes:1
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
12.EstadiodeentregaH:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :Karachi
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :de10a30deNovembro de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarqueemcasodeatribuição dofornecimento no
estádioportodeembarque :de10a30deNovembro de1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (*):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituição aplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

N?L266/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.88
ANEXOIV
1.Acçãon°('):943/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme ,ViaCristoforo Colombo 426,I-000145-Roma (telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Euro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino :República PopulardaChina
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1)
8.Quantidade total:27200toneladas
9.Numero delotes:1
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque —carregado FOB(8)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereço doarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :de10a30deNovembro de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição no,portodeembarque :de10a30deNovembro de1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (*):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/7
ANEXO V
1.Acçõesn?8('):834/88a838/88
2.Programa :1987:2293toneladas ;1988:13782toneladas
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme ,ViaCristoforo Colombo 426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicada noJornalOficialdasComunidades Euro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino :SudãoeQuénia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1)
8.Quantidade total:16075toneladas
9.Númerodelotes:1(em5partes:1:2293toneladas ;II:1144toneladas ;III:1608toneladas ;IV:
2958toneladas ;V:8072toneladas )
10.Acondicionamento :I,II,IV,V:agranel,mais
—(I:48100,II:24000,IV:63000,V:170000)sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode
600gramas,comcapacidade para50quilogramas ,e(1:50,II:25,IV:75,V:150)agulhaseofio
necessário ,
—III:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidades Europeias n?C216de14deAgosto
de1987,página3[pontoII.B.1.a.)]
—inscriçãonossacos(pormarcações comletrascom5cmdealturamínima):
I(2293toneladas ):
«ACTION No834/88/SUDAN 0260101/PORTSUDAN/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME »
II(1144toneladas ):
«ACTION No835/88/SUDAN0260101/PORTSUDAN/WHEAT /GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME »
III(1608toneladas ):
«ACTION No836/88/SUDAN0266500/PORTSUDAN/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME »
IV(2958toneladas ):
«ACTION No837/88/SUDAN0053102/PORTSUDAN/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME »
V(8072toneladas ):
«ACTION No838/88/KENYA 0258901/MOMBASA /WHEAT /GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTION OFTHEWORLD FOODPROGRAMME »
11.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereço doarmazém e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque emcasodeatribuição deforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a20deNovembro de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesas defornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas

N?L266/8 27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque emcasodeatribuição dofornecimento no
estádioportodeembarque :de5a25deNovembro de1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (5):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend.
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituição aplicávelem10deSetembrop de1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L
239de30.8.1988,p.7)

27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/9
ANEXO VI
1.Acçãon?('):946/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme ,ViaCristoforo Colombo426,00145Roma(Telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (J):veralistapublicada noJornalOficialdasComunidades Euro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino :Quénia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidade damercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias n?C216de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1)
8.Quantidade total:9400toneladas
9.Número delotes:1
10.Acondicionamento :agranel,mais
—197400sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode600gramas,comcapacidade para50
quilogramas ,100agulhaseofionecessário ,
—inscriçãonossacos(pormarcações comletrascom5cmdealturamínima):
«ACTION No946/88/KENYA/0250201/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTION OPTHEWORLD FOODPROGRAMME /MOMBASA »
11.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário ,
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque —carregado FOB
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereço doarmazém ,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :de10a31deJaneirode1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :11deOutubrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :18deOutubrode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :de10a31deJaneirode1989
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontante dapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas (s):
Bureaudel'aidealimentaire ,
à1attention demonsieur N.Arend,
bâtiment Loi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituição aplicávelem10deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2670/88(JOn?L239de30.8.1988,p.7)

N?L266/10 27.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissão acontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias n?C227de7déSetembrode1985,página4.
ANEXO IV:
ECDelegation/China,JuanDiplomatic OfficesBuilding2-6-1,Beijing(Tel.532443Telex222690
ECDELCN).
(3)Oadjudicatário apresentara aobeneficiário umcertificado passadoporumainstânciaoficialeque
comprove que,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificado deradioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Ocertificado deradioactividade paraaacção945/88deveserendossado pelaEmbaixada doEgipto.
Oadjudicatário transmite aobeneficiário ouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificado deorigem,
—certificado fitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatário deveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidade dosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo .
(*)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentes queforneçam ,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituição dagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiador paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas :
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1deAgostode1987)eaplicávelnoquedizrespeitoà
restituição àexportação e,seforcasodisso,aosmontantes compensatórios monetários edeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficiente monetário .Adatareferidanoartigo2°doregulamento atráscitadoéarefe­
ridanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Oportodeveseracessívelaosnavioscomumcaladomínimode10metrosecomummínimode175
metrosdecomprimento deforaafora.
(8)Oportodeembarque deveseracessívelaosnavioscom,pelomenos,34pésdecalado.