44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.39
385D0512
N?L316/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.11.85
DECISÃODACOMISSÃO
de8deNovembrode1985
quealteraaDecisão83/218/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daRoménia
aprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/512/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , de8deAbrilde1983,relativaàsinspecçõesnolocal
efectuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportações
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnesfrescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severi­
ficouqueoníveldehigienededeterminadosestabeleci­
mentossofreualteraçõesrelativamente àinspecçãoante­
rior;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
depaísesterceros('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo4?éon?1,alíneasa)eb),doseu
artigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspriralis)aquandodasimportações,
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúlitmare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)
e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daRomé­
niaaprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfres­
casnaComunidadefoiestabelecidainicialmentepela
Decisão83/218/CEEdaComissão(5),comaúltimare­
dacçãoqUelhefoidadapelaDecisão85/94/CEEda
Comissão(6);
Considerando quenumainspecçãoderotina,efectuada
emexecuçãodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,ArtigoIo.
OAnexodaDecisão83/218/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
oJOn?L302de31.12.1972,p.28
OJOn?L59de5.3.1983,p.34.
OJOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L121de7.5.1983,p.23.
0)JOn?L33de6.2.1985,p.15. OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

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ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISSÃOAUTORIZADAS SEM
LIMITAÇÃODETEMPOASIMPORTAÇÕES DECARNESFRESCAS
N?da
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadourosesalasdecorte
2
11
60
61C)IndustriacarniiBacau
IndustriacarniiTurnuSeverin
IndustriacarniiAlexandria
IndustriacarniiBuzauBacau
TurnuSeverin
Alexandria
Buzau
(')Excluindomiudezas.
B.Salasdecorte
A-15
23
30
42
83Interprinderea depreparatesiconservadincarne
FrigoriferSibiu
AntrepozitulFrigorifieTimisoara
Fabricadeconservecarne,semiconserve ,FrigoriferSuceava
AntrepozitulFrigorifiePiatraNeamtBucuresti
Sibiu
Timisoara
Suceava
PiatraNeamt
II.CARNEDESUÍNOO
A.Matadourosesalasdecorte
2TIndustriacarniiBacau Bacau
8TAbatorullasi Tomesti
11TIndustriacarniiTurnuSeverin TurnuSeverin
60TIndustriacarniiAlexandria Alexandria
61TIndustriacarniiBuzau Buzau
(*)Osestabelecimentos diantedosquaisfiguraamenção«T»estãoautorizados,naacepçãodoartigo4°daDirectiva
77/96/CEE,aefectuaroexameparaorastreiodastriquinasprevistonoartigo2?dareferidadirectiva.
B.Salasdecorte
Interpindereadepreparatesiconservadincarne Bucuresti
FrigoriferSibiu SibiuA-15
23
30
42
83AntrepozitulFrigorificTimisoara Timisoara
Frabricadeconservecarne,semiconserve ,FrigoriferSuceava Suceava
AntrepozitulFrigorificPiatraNeamt PiatraNeamt
III.CARNEDECAVALO
Matadouroesaladasdecorte
IndustriacarniiBacau Bacau

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LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISASCARNESFRESCASSÓ
PODEMSERINTRODUZIDAS NOTERRITÓRIO DACOMUNIDADE ATÉUMADATA
DETERMINADA
N?da
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroesaladecorte
37C)IndustriacarniiGalati Galati
B.Matadouro
48C)IndustriacarniiCraiova Craiova
(')Até31deMaiode1986.
II.CARNEDESUÍNO(')
A.Matadouroesaladecorte
37T(2)IndustriacarniiGalati Galati
B.Matadouro
ίοτoIndustriacarniiMures Tirgu-Mures
(*)Osestabelecimentos diantedosquaisfiguraamenção«T»estãoautorizados,naacepcãodoartigo49daDirectiva
77/96/CEE,aefectuaroexameparaorastreiodetriquinasprevistonoartigo2?dareferidadirectiva.
(2)Até31deMaiode1986.