16.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/25
REGULAMENTO (CEE)N®97/91DACOMISSÃO
de15deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?77/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3709/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendòemcontaoparecerdoComitéMonetário,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoOpresenteregulamentoentraemvigorem16deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?1/2de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L358de21.12.1990,p.13.
O-JOn?L167de25.7.1972,p.9.
6JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.f)JOn?L9de12.1.1991,p.22.
HJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L11/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33°período
44?período
55°período
6
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 28,495 28,145 28,224 28,503 28,294 .28,294
—outrosEstados-membros 21,525 21,175 21,254 21,533 21,324 21,324
2.Ajudasfinais:Il lll l l
Sementescolhidasetransformadas em:Ill \ll \
—R.F.daAlemanha(DM) 50,67 49,85 50,04 50,69 50,20 50,25
—PaísesBaixos(Fl) 57,10 56,17 56,38 57,12 56,56 56,61
—UEBL(FB/Flux) 1045,17 1028,18 1032,02 1045,56 1035,41 1035,42
—França(FF) 169,95 167,19 167,81 170,02 168,37 168,37
—Dinamarca(Dkr) 193,29 190,15 190,86 193,36 191,49 191,49
—Irlanda(£Irl) 18,916 18,608 18,678 18,923 18,739 18,739
—ReinoUnido(£) 16,509 16,223 16,281 16,478 16,304 16,260
—Itália(Lit) 37915 37299 37438 37929 37561 37511
—Grécia(Dr) 4503,47 4396,82 4381,98 4419,49 4359,66 4272,04
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emPortugal(Esc) 5928,40 5854,44 5870,66 5928,94 5884,62 5856,41
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22°.período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,835 1,485 1,564 1,843 1,634 1,634
—Portugal 30,995 30,645 30,724 31,003 30,794 30,794
—outrosEstados-membros 24,025 23,675 23,754 24,033 23,824 23,824
2.Ajudasfinais: l \
Sementescolhidasetransformadas em:I \ \II
—R.F.daAlemanha(DM) 56,56 55,74 55,92 56,58 56,09 56,13
—PaísesBaixos(Fl) 63,73 62,80 63,01 63,75 63,19 63,24
—UEBL(FB/Flux) 1166,57 1149,57 1153,41 1166,95 1156,81 1156,81
—França(FF) 189,69 186,93 187,55 189,76 188,11 188,11
—Dinamarca(Dkr) 215,74 212,60 213,31 215,81 213,94 213,94
—Irlanda(£Irl) 21,113 20,805 20,874 21,120 20,936 20,936
—ReinoUnido(£) 18,458 18,172 18,230 18,427 18,253 18,209
—Itália(Lit) 42319 41702 41841 42333 41965 41914
—Grécia(Dr) 5060,74 4954,08 4939,25 4976,75 4916,92 4829,30
—emEspanha(Pta) 336,11284,77 295,20 330,14 299,56 278,72
—emPortugal(Esc) 6450,09 6376,13 6392,35 6450,63 6406,31 6378,10

16.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/27
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,706 29,814 29,872 29,643 30,120
—Portugal 38,630 38,742 38,805 38,586 39,060
—outrosEstados-membros 26,390 26,502 26,565 26,346 26,820
2.Ajudasfinais:Il
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 62,13 62,39 62,54 62,02 63,14
—PaísesBaixos(Fl) 70,00 70,30 70,47 69,88 71,14
—UEBL(FB/Flux) 1281,40 1286,84 1289,90 1279,26 1302,28
—França(FF) 208,37 209,25 209,75 208,02 211,76
—Dinamarca(Dkr) 236,98 237,99 238,55 236,58 240,84
—Irlanda(£Irl) 23,191 23,289 23,345 23,152 23,569
—ReinoUnido(£) 20,252 20,335 20,379 20,171 20,545
—Itália(Lit) 46485 46682 46793 46407 47242
—Grécia(Dr) 5533,30 5537,56 5513,42 5420,14 5531,26
—emPortugal(Esc) 8040,84 8063,94 8076,73 8030,23 8129,44
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4594,90 4612,06 4619,68 4579,114651,41
—numoutroEstado-membro (Pta)4652,16 4669,93 4678,34 4639,49 4711,40
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,046890 2,044090 2,041980 2,039770 2,039770 2,033520
Fl 2,307840 2,305340 2,302950 2,300400 2,300400 2,293080
FB/Flux 42,226100 42,201400 42,167600 42,131000 42,131000 42,014400
FF 6,951880 6,947930 6,944660 6,941890 6,941890 6,936440
Dkr 7,881790 7,879600 7,877410 7,873980 7,873980 7,868310
£Irl 0,767021 0,766507 0,766530 0,766515 0,766515 0,766812
£ 0,703866 0,705914 0,707414 0,708901 0,708901 0,711890
Lit 1539,33 1540,80 1542,38 1543,71 1543,71 1550,32
Dr 215,07800 217,23600 219,34100 221,25600 221,25600 227,56400
Esc 182,70100 182,63500 182,84000 183,54800 183,54800 185,59100
Pta 129,89800 130,32400 130,66800 131,07500 131,07500 132,16200