REGULAMENTO (CE) N.o 782/2005 DA COMISSÃO

de 24 de Maio de 2005

que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (1), nomeadamente a alínea e) do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

Por força do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão adoptará as medidas necessárias à aplicação desse mesmo regulamento.

Nos termos da alínea e) do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão deve estabelecer o formato apropriado para a transmissão dos resultados pelos Estados-Membros.

As medidas previstas pelo presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2) ,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O formato apropriado para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos à Comissão (Eurostat) é o que consta do anexo do presente regulamento.

Os Estados-Membros utilizarão este formato para os dados relativos ao ano de referência 2004 e para os anos subsequentes.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros transmitirão à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2150/2002, em formato electrónico, de acordo com um padrão de intercâmbio proposto pela Comissão (Eurostat).

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 574/2004 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15).

(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

FORMATO PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DAS ESTATÍSTICAS DE RESÍDUOS

Os dados devem ser transmitidos de forma independente do sistema. Serão transmitidos em conformidade com um padrão de intercâmbio proposto pela Comissão (Eurostat).

Conjuntos de dados

O domínio abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos é constituído por cinco conjuntos de informações:

— produção de resíduos (GENER),

— incineração (INCIN),

— operações que podem conduzir à valorização (RECOV),

— eliminação (DISPO),

— número e capacidade das unidades de valorização e eliminação; cobertura do sistema de recolha de resíduos por região NUTS 2 (REGIO).

Deve ser transmitido um ficheiro para cada conjunto. O nome do ficheiro é composto por seis partes:

Domínio 5 Valor: WASTE Conjunto 5 GENER, INCIN, RECOV, DISPO, REGIO Periodicidade 2 Valor: A2 Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004) Período 4 Valor: 0000 (zero, zero, zero, zero) para dados anuais

As partes que compõem o nome do ficheiro são separadas por um sublinhado. Será usado um formato de base textual. Por exemplo, o conjunto relativo à produção de resíduos da Bélgica em 2004 terá o seguinte nome: WASTE_GENER_A2_BE_2004_0000.

Valores em falta

Não haverá valores em falta nas variáveis de classificação (categoria de resíduos, actividade económica, região NUTS 2, tipo de unidade de tratamento de resíduos). Devem ser fornecidos registos relativos a todas as combinações das variáveis de classificação. Todos os registos em que essa combinação não ocorra devem ser enviados com um valor de 0 (zero). Os registos relativamente aos quais não haja dados disponíveis devem, ainda assim, ser fornecidos com o valor adequadamente codificado como estando em falta (codificado com a letra «M»). Os valores em falta terão de ser explicados no relatório de qualidade; poderão, por exemplo, ser um resultado dos métodos usados. É importante distinguir zeros reais de valores em falta, na medida em que não é possível calcular agregados com dados em falta. Se uma determinada combinação não for possível por motivos lógicos, a célula deve ser fornecida com o código «L»; é o caso, por exemplo, das lamas de efluentes industriais produzidas pelo sector doméstico. Para facilitar as verificações de coerência e a correcção de erros, devem ser igualmente transmitidos os totais.

Confidencialidade

Os dados confidenciais devem ser transmitidos convenientemente assinalados como confidenciais. Aquilo que se deve considerar confidencial depende da política nacional de confidencialidade. Em geral, a informação pode ser confidencial se puder ser divulgada a identidade do seu fornecedor. É o que acontece se a informação se basear em um ou dois inquiridos ou se um ou dois inquiridos dominar(em) os dados. Os dados provenientes das entidades públicas não são, em geral, considerados confidenciais.

Deve ainda ser indicada a confidencialidade de segundo grau. Esta deve ser aplicada de forma a que os (sub)totais permaneçam disponíveis para publicação. A Comissão (Eurostat) usará a informação confidencial para calcular agregados (UE) sem revelar a informação confidencial ao nível do país.

Medidas

Os campos exigidos são alfanuméricos, ou seja, não devem conter separadores nem símbolos decimais, excepto para o valor dos dados. As quantidades de resíduos são expressas em milhares de toneladas por ano, com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. O método de estimação nem sempre permitirá a precisão de três dígitos. Nesse caso, os valores devem ser comunicados apenas com os dígitos significativos. Em relação a todas as categorias de resíduos, a quantidade baseia-se nos resíduos húmidos (normais); em relação à produção de lamas (artigos de resíduos 11, 12, 40), a quantidade é igualmente calculada em milhares de toneladas de matéria seca. Também nos conjuntos relativos ao tratamento de resíduos, as lamas têm de ser medidas em resíduos húmidos (normais) e em matéria seca, o que só será aplicado se as lamas constituírem um artigo em separado; esta disposição aplica-se às lamas comuns (artigo 12) no conjunto relativo à incineração e eliminação.

O número de unidades de tratamento de resíduos é expresso através de um número inteiro. São usadas várias medidas para descrever a capacidade de tratamento de resíduos, dependendo do tipo de operação de valorização ou eliminação (ver lista I). Para melhorar a comparabilidade, prefere-se que a capacidade de incineração seja comunicada em milhares de toneladas. Os países que também puderem fornecer a capacidade de incineração em terajoules (1012 joules) são convidados a fazê-lo. Os países que não puderem fornecer a capacidade de incineração em terajoules devem comunicar o valor como estando em falta (usar o código «M»). A capacidade de valorização é medida em milhares de toneladas e tem de ser comunicada em metros cúbicos ou em toneladas, dependendo do tipo de eliminação. Apenas os valores medidos em milhares de toneladas são fornecidos sob a forma de um número real com três posições decimais, devendo todos os outros valores ser fornecidos como números inteiros.

A cobertura do sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e similares deve ser comunicada em percentagem da população ou em percentagem das habitações.

Revisões

Os conjuntos devem ser enviados em ficheiros separados que contenham todos os registos. Por exemplo, o conjunto relativo à produção de resíduos contém 51 categorias de resíduos por 21 grupos da NACE, medidos em resíduos húmidos e três categorias de resíduos por 21 grupos da NACE, medidos em matéria seca. O conjunto contém 1 134 registos.

Além disso, os dados revistos devem ser enviados num conjunto completo, com as células revistas devidamente assinaladas (R). Os dados provisórios são indicados com o sinal de actualização P e exigem sempre uma revisão. Tanto os dados provisórios como os dados revistos exigem uma explicação no relatório de qualidade.

Conjunto 1: Produção de resíduos

Campo Comprimento máximo Valores Domínio 8 Valor: WASTE Conjunto 6 Valor: GENER (o conjunto é constituído por 51 × 21 registos medidos em resíduos húmidos e 3 × 21 medidos em matéria seca por país) Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004) Artigo de resíduos 2 Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista B) Artigo de actividade 2 Código relativo à NACE (ver lista C) Húmidos/secos 1 Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigos de resíduos 11, 12, 40), quantidade também indicada em matéria seca (código D) Resíduos produzidos 12 Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L». Sinal de actualização 1 Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco Sinal de confidencialidade 1 Indica dados confidenciais (ver lista D)





Conjunto 2: Incineração

Campo Comprimento máximo Valores Domínio 8 Valor: WASTE Conjunto 6 Valor: INCIN (o conjunto é constituído por 17 × 2 registos medidos em resíduos húmidos e 1 × 2 medidos em matéria seca por região NUTS 1) Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004) Código NUTS 1 3 Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1); o total nacional deve ser fornecido usando o código TT Artigo de resíduos 2 Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista E) Operação de valorização ou eliminação 1 Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE do Conselho (2) (ver lista F); neste conjunto apenas se aplicam as operações 1 e 2 Húmidos/secos 1 Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigo de resíduos 12), também a quantidade em matéria seca (código D) Resíduos incinerados 12 Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L» Sinal de actualização 1 Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco Sinal de confidencialidade 1 Indica dados confidenciais (ver lista D)





Conjunto 3: Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética)

Campo Comprimento máximo Valores Domínio 8 Valor: WASTE Conjunto 6 Valor: RECOV (o conjunto é constituído por 20 registos por região NUTS 1) Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004) Código NUTS 1 3 Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT Artigo de resíduos 2 Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista G) Operação de valorização ou eliminação 1 Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); neste conjunto apenas se aplica a operação 3 Húmidos/secos 1 Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W) Resíduos valorizados 12 Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L» Sinal de actualização 1 Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco Sinal de confidencialidade 1 Indica dados confidenciais (ver lista D)





Conjunto 4: Eliminação (excepto incineração)

Campo Comprimento máximo Valores Domínio 8 Valor: WASTE Conjunto 6 Valor: DISPO (o conjunto é constituído por 19 × 2 registos medidos em resíduos húmidos e 1 × 2 medidos em matéria seca por região NUTS 1) Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de Referência (primeiro ano de referência: 2004) Código NUTS 1 3 Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT Artigo de resíduos 2 Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista H) Operação de valorização ou eliminação 1 Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); neste conjunto apenas se aplicam as operações 4 e 5 Húmidos/secos 1 Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigo de resíduos 12), também a quantidade em matéria seca (código D) Resíduos eliminados 12 Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L» Sinal de actualização 1 Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco Sinal de confidencialidade 1 Indica dados confidenciais (ver lista D)





Conjunto 5: Número e capacidade das unidades de valorização e eliminação e população servida por um sistema de recolha por região

Campo Comprimento máximo Valores Domínio 8 Valor: WASTE Conjunto 6 Valor: REGIO (o conjunto é constituído por 14 registos por região NUTS 2) Código do país 2 Código do país com duas letras (ver lista A) Ano 4 Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004) Código NUTS 2 4 Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT Operação de valorização ou eliminação 1 Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); em branco para a população servida pelo sistema de recolha Variável 1 Número de unidades (N), capacidade (C) ou população servida pelo sistema de recolha (P) Medida 1 Código para a medida de capacidade dependendo do tipo de operação de valorização ou eliminação (ver lista I); para o número de unidades código N, para a população servida pelo sistema de recolha código P (população) ou D (habitações) Valor 12 Todos os valores – o número de unidades, a percentagem da população ou de habitações cobertas pelo sistema de recolha e a capacidade – são expressos através de um número inteiro. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L» Sinal de actualização 1 Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco Sinal de confidencialidade 1 Indica dados confidenciais (ver lista D)





Lista A — Códigos dos países

Bélgica BE República Checa CZ Dinamarca DK Alemanha DE Estónia EE Grécia EL Espanha ES França FR Irlanda IE Itália IT Chipre CY Letónia LV Lituânia LT Luxemburgo LU Hungria HU Malta MT Países Baixos NL Áustria AT Polónia PL Portugal PT Eslovénia SI Eslováquia SK Finlândia FI Suécia SE Reino Unido UK Bulgária BG Croácia HR Roménia RO Turquia TR Islândia IS Listenstaine LI Noruega NO





Lista B — Categorias de resíduos

CER-Stat/Versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15) Descrição Código Perigosos Artigo de resíduos Solventes usados 01.1 P 1 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos 01.2 2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos 01.2 P 3 Óleos usados 01.3 P 4 Catalisadores químicos usados 01.4 5 Catalisadores químicos usados 01.4 P 6 Resíduos de reacções químicas 02 7 Resíduos de reacções químicas 02 P 8 Depósitos e resíduos químicos 03.1 9 Depósitos e resíduos químicos 03.1 P 10 Lamas de efluentes industriais 03.2 11 Lamas de efluentes industriais 03.2 P 12 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos 05 13 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos 05 P 14 Resíduos metálicos 06 15 Resíduos metálicos 06 P 16 Resíduos de vidro 07.1 17 Resíduos de vidro 07.1 P 18 Resíduos de papel e cartão 07.2 19 Resíduos de borracha 07.3 20 Resíduos de plásticos 07.4 21 Resíduos de madeira 07.5 22 Resíduos de madeira 07.5 P 23 Resíduos têxteis 07.6 24 Resíduos contendo PCB 07.7 P 25 Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores) 08 (excl. 08.1, 08.41) 26 Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores) 08 (excl. 08.1, 08.41) P 27 Veículos fora de uso 08.1 28 Veículos fora de uso 08.1 P 29 Resíduos de pilhas e acumuladores 08.41 30 Resíduos de pilhas e acumuladores 08.41 P 31 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (excluindo resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes urina e estrume de animais) 09 (excl. 09.11, 09.3) 32 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares 09.11 33 Fezes, urina e estrume de animais 09.3 34 Resíduos domésticos e similares 10.1 35 Materiais mistos e não diferenciados 10.2 36 Materiais mistos e não diferenciados 10.2 P 37 Resíduos de triagem 10.3 38 Resíduos de triagem 10.3 P 39 Lamas comuns (excluindo lamas de dragagem) 11 (excl. 11.3) 40 Lamas de dragagem 11.3 41 Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) 12 (excl. 12.4, 12.6) 42 Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) 12 (excl. 12.4, 12.6) P 43 Resíduos de combustão 12.4 44 Resíduos de combustão 12.4 P 45 Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas 12.6 46 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados 13 47 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados 13 P 48 Total, não perigosos TN Total, perigosos P TH Total geral TT





Lista C — Artigo de actividade

Categoria da NACE rev 1.1 [Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (3)] Descrição Artigo de actividade A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 1 B Pesca 2 C Indústrias extractivas 3 DA Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 4 DB+DC Indústria têxtil Indústria do couro e dos produtos de couro 5 DD Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras 6 DE Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos; edição e impressão 7 DF Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear 8 DG+DH Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 9 DI Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 10 DJ Fabricação metalúrgica de base e de produtos metálicos 11 DK+DL+DM Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica Fabricação de material de transporte 12 DN (excluindo 37) Indústrias transformadoras, n.e. 13 E Produção e distribuição de electricidade, gás e água 14 F Construção 15 G-Q (excluindo 51.57 e 90) Outras actividades económicas (serviços) 16 37 Reciclagem 17 51.57 Comércio por grosso de desperdícios e sucata 18 90 Saneamento, higiene pública e actividades similares 19 HH Resíduos domésticos 20 Total TA





Lista D — Sinal de confidencialidade

Número demasiado reduzido de empresas A Por exemplo, 1 ou 2 empresas na população Uma só empresa domina os dados B Número de empresas não demasiado reduzido, mas uma empresa produz/valoriza, por exemplo, mais de 70 % Duas empresas dominam os dados C Número de empresas não demasiado reduzido, mas duas empresas produzem/valorizam, por exemplo, mais de 70 % Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau D Não confidencial em si (sinal A, B, C), mas para evitar revelação indirecta de dados confidenciais O valor não é confidencial Branco





Lista E — Categorias de resíduos para incineração

Artigo de resíduos CER-Stat/versão 3 (JOL 90 de 27.3.2004, p. 15) Resíduos perigosos/não perigosos Código Descrição 1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Não perigosos 2 01 + 02 + 03 excl. 01.3 Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Perigosos 3 01.3 Óleos usados Perigosos 4 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Não perigosos 5 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Perigosos 6 07.7 Resíduos contendo PCB Perigosos 7 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos 8 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos 9 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos 10 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos 11 10.3 Resíduos de triagem Perigosos 12 11 Lamas comuns Não perigosos 13 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 14 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 excl. 07.7 Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos excluindo resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos TN Total, não perigosos Não perigosos TP Total, perigosos Perigosos TT Total geral





Lista F — Operações de valorização e eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos da Directiva 75/442/CEE

Operação Código Tipo de operações de valorização e eliminação Incineração 1 R1 Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia 2 D10 Incineração em terra Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética) 3 R2 + Recuperação/regeneração de solventes R3 + Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica) R4 + Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos R5 + Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos R6 + Regeneração de ácidos ou bases R7 + Valorização de componentes utilizados na redução da poluição R8 + Valorização de componentes de catalisadores R9 + Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos R10 + Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental R11 Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10 Operações de eliminação 4 D1 + Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.) D3 + Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.) D4 + Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.) D5 + Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.) D12 Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.) 5 D2 + Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.) D6 + Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos D7 Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos





Lista G — Categorias de resíduos para operações que podem levar à valorização (com exclusão da valorização energética)

Artigo de resíduos CER-Stat/versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15) Resíduos perigosos/não perigosos Código Descrição 1 01.3 Óleos usados Perigosos 2 06 Resíduos metálicos Não perigosos 3 06 Resíduos metálicos Perigosos 4 07.1 Resíduos de vidro Não perigosos 5 07.1 Resíduos de vidro Perigosos 6 07.2 Resíduos de papel e cartão Não perigosos 7 07.3 Resíduos de borracha Não perigosos 8 07.4 Resíduos de plásticos Não perigosos 9 07.5 Resíduos de madeira Não perigosos 10 07.6 Resíduos têxteis Não perigosos 11 09 excl. 09.11, 09.3 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) Não perigosos 12 09.11 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares Não perigosos 13 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos 14 12 Resíduos minerais Não perigosos 15 12 Resíduos minerais Perigosos 16 01 + 02 + 03 + 05 + 08 + 10 + 11 + 13 Outros resíduos (resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 17 01 + 02 + 03 + 05 + 07.5 + 07.7 + 08 + 10 + 11 + 13 excl. 01.3 Outros resíduos (resíduos de compostos químicos com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos TN Total, não perigosos Não perigosos TP Total perigosos Perigosos TT Total geral





Lista H — Categorias de resíduos para eliminação (excepto incineração)

Número do artigo CER-Stat/versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15) Resíduos perigosos/não perigosos Código Descrição 1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Não perigosos 2 01 + 02 + 03 excl. 01.3 Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Perigosos 3 01.3 Óleos usados Perigosos 4 09 excl. 09.11, 09.3 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (excluindo os resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) Não perigosos 5 09.11 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares Não perigosos 6 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos 7 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos 8 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos 9 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos 10 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos 11 10.3 Resíduos de triagem Perigosos 12 11 Lamas comuns Não perigosos 13 12 Resíduos minerais Não perigosos 14 12 Resíduos minerais Perigosos 15 05 + 06 + 07 + 08 + 13 Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 16 05 + 06 + 07 + 08 + 13 Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos TN Total, não perigosos Não perigosos TP Total, perigosos Perigosos TT Total geral





Lista I — Medida de capacidade

Operação Medida de capacidade Código da medida 1 Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais t Terajoules por ano (1012) j 2 Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais t Terajoules por ano (1012) j 3 Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais t 4 Metros cúbicos por ano m 5 Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais t

(1) JO154 de 21.6.2003, p. 1

(2) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(3) JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho.