48 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.28
383D0296
15.6.83 . JornalOficialdasComunidades Europeias N?L157/29
DECISÃO DACOMISSÃO
de6deJunhode1983
queautorizaosEstados-membros aadmitirem temporariamente acomercialização demateriais
florestaisdereprodução quenãocorrespondem àsexigências daDirectiva 66/404/CEEdo
Conselho
(83/296/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
siãoestãoconformidade comoparecerdoComitéPer­
manentedasSementes ePropágulos Agrícolas ,Hortíco­
laseFlorestais ,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
ArtigoIo.
1.OsEstados-membros ficamautorizados aadmitira
comercialização noseuterritóriodassementessujeitasa
exigênciasreduzidasnostermosdoAnexoenacondição
deserfornecida ajustificação previstanoartigo3?no
quedizrespeitoaolugardeproveniência eàaltitudeem
queassementesforamcolhidas .
2.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados
aadmitirnoseuterritório acomercialização dassemen­
tesadmitidas nosoutrosEstados-membros nostermosda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados
aadmitiracomercialização noseuterritóriodospropá­
gulosprovenientes dassementesacimareferidas .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaaDirectiva 66/404/CEEdoConselho ,
de14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercializa­
çãodosmateriaisflorestaisdereprodução ('),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloactodeAdesãoda
Grécia,e,nomeadamente ,on?1doseuartigo15?,
Tendoemcontaospedidosapresentados porcertos
Estados-membros ,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereprodução dasespéciesincluí­
dasnoAnexoéactualmente deficitária ,edevidoaisso
nãosatisfazem oabastecimento emmateriaisquecorres­
pondaàsexigênciadaDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirosnãoestãoemcon­
diçõesdeforneceremquantidade suficientemateriaisde
reprodução dasrespectivas espéciesqueapresentem as
mesmasgarantiasqueosmateriaisdereprodução produ­
zidasnaComunidade equecorrespondam àsdisposições
dareferidadirectiva ;
Considerando queconvém,porconsequência ,autorizar
osEstados-membros aadmitir,porumperíodolimitado,
acomercialização dosmateriaisdereprodução dasespé­
ciesemcausa,sujeitosaexigências reduzidas ;
Considerando que,porrazõesgenéticas ,essesmateriais
dereprodução devemsercolhidosnoslugaresdeorigem
naáreadasespéciesconsideradas eque,paraassegurara
identidade dessesmateriais ,énecessário quesejamfor­
necidasasmelhoresgarantiaspossíveis ;
Considerando queconvém,alémdisso,autorizarcada
umdosEstados-membros aadmitiracomercialização no
seuterritóriodassementessujeitasaexigências reduzi­
das,bemcomodospropágulos quedelasprovêm,cuja
comercialização foiadmitidanosEstados-membros nos
termosdapresentedecisão;queumatalmedidaédena­
turezaapermitirastrocascomerciais intracomunitárias
dosrespectivos materiaisdereprodução easatisfazer
maisexactemente asnecessidades dosEstados-membros
interessados ;Artigo2?
1.Ajustificação referidanon?1doartigo1?éconsi­
deradacomofornecida sesetratardesementes dacate­
goria«matériasdereprodução identificados »dosistema
OCDE(Organização deCooperação eDesenvolvimento
Económicos )paraocontrolodosmateriaisflorestaisde
reprodução destinados aocomérciointernacional .
2.Senãoforfeitaaplicação,nolugardeproveniên­
cia,dosistemaOCDEreferidonon?1,sãoadmitidos
outrosdocumentos justificativos oficiais .
3.Quando,paraaespéciePinusstrobus,nãoforpossí­
velfornecerdocumentos oficiais,osEstados-membros
podemaceitaroutrosdocumentos nãooficiais.
Artigo3°
Asautorizações previstasnon?1doartigo1?enoartigo
2?,desdequedigamrespeitoàprimeiracomercialização
noterritóriodosEstados-membros ,expiramem29de
Fevereirode1984.Asautorizaçêos previstasnon?1do
artigo1?,desdequenãodigamrespeitoàprimeiraco­
mercialização ,bemcomoasprevistasnon?2doartigo
1?,expiram em31deDezembro de1986. (')JOn?125de11.7.1966,p.2326/66.

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Artigo4o. Artigo5°
OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem6deJunhode1983.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissãoOsEstados-membros comunicam àComissão ,antesde1
deAbrilde1984,asquantidades desementesou,sefor
casodisso,depropágulo sujeitoaexigências reduzidas
queforamadmitidas na.primeiracomercialização noseu
território,nostermosdapresentedecisãoeinformado
factoosoutrosEstados -membros .

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LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniência saoindicadosnaordemdasabreviaturas quedesignam os
Estadossegundoocódigointernacional utilizadoparaosautomóveis .
1.Estados-membros
B =ReinodaBélgica
D =RepúblicaFederaldaAlemanha
DK =ReinodaDinamarca
F =República Francesa
GR =Grécia
IRL =Irlanda
L =Grão-Ducado doLuxemburgo
NL =ReinodosPaísesBaixos
2.Paísesdeproveniência
BG —Bulgária
CDN =Canadá
CH =Suíça
CS =Checoslováquia
DDR =RepúblicaDemocrática Alema
H =Hungria
J =Japão
N-Noruega
PL =Polónia
PL(Ca)=Polónia(Cárpatos )
R =Roménia
SU(Li)=UniãoSoviética (Lituânia)
SU =UniãoSoviética
USA =EstadosUnidosdaAmérica
YU =Jugoslávia

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BILAG—ANLAGE—I1APAPTHMA —ANNEX—ANNEXE —ALLEGATO—BI]LAGE
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatAbiesalbaMill. FagussilvaticaL. LarixdeciduaMill.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 50 R 15000 R(alt.900mmax) 80 CS(Sudètes)
PL(alt.900mmax)
D 900 DDR,CS,R,CH 20000 DDR,CS,R,CH 100 CS
DK 150 R
F100 F,CS(Sudètes),
PL(2.III-8&VI-7)
CH(alt.800mmax)
GB 7500 R 200 CS,PL,A
GR
I 1000 I
IRL
L
NL 75 R 75000 BG,R,CS 50 PL,CS
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Etatmembre
Statomembro
Lid-StaatLarixIeptolepis (Sieb.&Zucc.Gord.) PiceaabiesKarst. PiceastichensisTrautv.etMey.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 80 J(Hokkaido ) 200 PL(Carpathians )
R,CS(alt.900mmax)80USA(Washington )
D 200PL,CS,R,SU,H,DDR 300 USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )
DK 50 J 100
200.
150R
CS(alt.600-800)
PL50
125USA(Washington )
CDN(Queen
CharlotteIsland)
F 30 J 200 F,R,PL(Z.VIII-3) 100 USA(Washington )
GB 250 J,EEC 300 R,PL,CS 1000 CDN(QCI)
GR
I 50 J(Hokkaido )
IRL 150 225CDN(QueenCharlotte I.)
L
NL 80 J 200 PL,CS 25USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPinusnigraArn. Pinussylvestris L. PinusstrobusL.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 75 YU
.75 CDN(Ontario)
USA(Appalachians )
D 300 YU 160 PL,SU 160USA(Appalachians ),
DDR,CS
DK 100 YU 115 N(ZoneHy1-0) 10USA(Minnesota )
F100 SU(Riga),PL
(Z.II-I&2)30USA(Appalachinas ),
CH
GB 50 A
GR
I 50USA(Appalachinas )
IRL
L
NL 200 A,YU 75 CDN(Ontario),
USA(Appalachians )
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatPseudotsuga taxifolia (Poir.)Britt. QuercusborealisMìchx. Quercuspendunculata Ehrh.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
HerkomstkgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 500USA(Washington ),
WestCascades )
(alt.900mmax)
D 6000CDN(BritishColumbia )
USA(Oregon,
Washington )2000 CS,DDR,USA
(Appalachians )15000 DDR,YU
DK 50.USA(Washington )21000 N(ZoneF-O)
F 2500USA(Washington ),F
GB 300CDN(Vancouver Is,
BritishCol.),
USA(Washington )2000 R,CS,EEC 10000 R,PL,EEC,YU
GR
I 500 USA(Washington
Oregon,California )2000 I
IRL 100 USA(Washington )
L
NL 400 USA(Washington )
CDN(BritishColumbia)25000 YU,DDR,PL,CS 100000 YU,PL,R

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Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-StaatQuercussessilifiora Sal.
kgOprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenienza
Herkomst
B 10000 R
D
DK
F
GB 8000 R,PL,EEC
GR
I 3000 I
IRL
L —
NL 50000 PL,R