8.6.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L141/41
REGULAMENTO (CEE)N?1582/88DACOMISSÃO
de7deJunhode1988
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favecasetremoços
doces
ajudarelativamente àservilhas,favas,favecasetremoços
doces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiro
mesdacampanha ;queomontante dosacréscimos
mensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixado
peloRegulamento (CEE)n?1959/87(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomodascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoé,quandonecessário ,ajustadonas
condiçõesprevistasnon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2036/82demodoateremcontaascotaçõesdos
produtosconcorrenciais :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ^
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
i
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favecase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favecasetremoçosdoces(3),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3741/87(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favecasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(^com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1958/87(*);
Considerando quenostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;,
Considerando queopreço-limiar de■desencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1987/88foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1957/87doConse­
lhoO;quenostermosdoartigo2?BdoRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daConsiderando queporforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9),daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(I0),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86(")entreguesemRoterdão ;que,relativamente às
ofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam ascondições
acimaindicadas,deveproceder-seaosajustamentos neces­
sários,nomeadamente aosreferidosnoartigo2?doRegu­
lamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n°1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
cambioàvistadecadaumadessesmoedas,verificadas
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L352de15.12.1987,p.26.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.0JOn?L184de3.7.1987,p.3.
OJOn?L184de3.7.1987,p.1.(8)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(u)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

NP?L141/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.6.88
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1988/1989,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante daajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase'nospreçosválidosparaacampanha de1987/1988;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1988/1989
sejamconhecidos ,emrelaçãoasmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;quealémdisso,paraos
temoçosdocescolhidosemEspanhaomontantedoajuda
deveserdiminuído daincidência dadiferença entreo
preço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanhae
opreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavecaseomontantedaajudareferidano
n?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87(');
que,nostermosdoartigo2?AdoRegulamento (CEE)
n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daajuda
éacrescido mensalmente desdeoiníciodoterceiromês
dacampanha ;quèomontante dosacréscimos mensais
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1959/87;
Considerando queporforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queaevoluçãodasituaçãodesde1de
Junhode1988conduzàalteraçãodopreçodomercado
mundialdosbagaçosdesoja,emconformidade como
dispostonoartigo1?doRegulamanto (CEE)n?2049/82;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1988/
/1989relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de8deJunhode1988,paraseteremconsideração os
preçosemedidascomexosparaacampanha de1988/
/1989e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoaoregime
dasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem8deJunho
de1988.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em7deJunhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.

8.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L141/43
ANEXOI
Montantes daajudaemECUspor100kg
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante
Corrente
61?período
7(«)2°período
8(')3?período
904?período
10o5?período
11(1)6?período
120
Ervilhasutilizadas : \ 1 \ I
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,599
13,641
13,96012,159
12,201
12,52012,159
12,201
12,52012,339
12,381
12,70012,519
12,561
12,88012,699
12,741
13,06012,879
12,921
13,240
Favasefavarolas utilizadas :II|| \ \ I I
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,960
13,641
13,96012,520
12,201
12,52012,520
12,201
12,52012,700
12,381
12,70012,880
12,561,
12,880-13,060
12,741
13,06013,240
12,921
13,240
Produtosdestinados àalimentação animal
Corrente
61?período
7(')2?período
803?período
904?período
10o5?período
11(1)6?período
120
A.Ervilhas,favasefavarolasutili­
zadas:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,048
10,655
11,1849,669
9,278
9,8049,669
9,278
9,8049,849
9,458
9,98410,029
9,638
10,16410,209
9,818
10,34410,846
10,472
10,976
B.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro10,213
9,689
10,39410,294
9,773
10,47410,294
9,773
10,47410,294
9,773
10,47410,294
9,773
10,47410,294
9,773
*10,47410,294
10,405
11,076
C.Tremoços docescolhidos ,
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,785
11,261
11,96611,866
11,345
12,04611,866
11,345
12,04611,866
11,345
12,04611,866
M1,345
12,04611,866
11,345
12,04612,476
11,977
12,648
ANEXOII
Montante daajudafinalemmoedasnacionais por100kg
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante
Corrente
61?período
702°.período
8(')3?período
904?período
10(1)5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)671,00
122,22
33,30
1005,31
2152,81
104,33
11,592
22041
37,33
2249,72
8,249601,78
109,61
29,56
816,02
1930,75
93,56
10,394
19716
33,14
2001,60
7,299601,78
109,61
29,56
816,02
1930,75
93,56
10,394
19716
33,14
2001,60
7,299610,44
111,19
29,99
839,68
1958,51
94,91
'10,544
20006
33,62
2032,61
7,417619,09
112,76
30,41
863,34
1986,26
96,26
10,694
20297
34,09
2063,63
7,536627,74
114,34
30,84
887,00
2014,02
97,60
10,843
20588
34,57
2094,64
7,655636,39
115,92
31,26
910,66
2041,78
98,95
10,993
20879
35,05
2125,66
7,774
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,67
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):54,78

N?L141/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.6.88
ANEXOIII
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionais por100kg
Ervilhas,favasefavarolasdestinadas aalimentação animal
«Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
10o5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 537,57 471,24 471,24 479,89 488,54 497,19 527,57
—Dinamarca (DKR) 97,92 85,83 85,83 87,41 88,99 90,56 96,09
—R.F.daAlemanha (DM) 26,68 23,15 23,15 23,57 24,00 24,42 25,92
—Grécia(Dra) 504,89 326,41 326,41 350,07 373,73 397,39 502,54
—Espanha (Pta) 1724,72 1511,90 1511,90 1539,66 1567,42 1595,18 1692,84
—França(FF) 83,57 73,25 73,25 74,60 75,95 77,29 82,02
—Irlanda(£Irl) 9,281 8,134 8,134 8,283 8,433 8,583 9,108
—Itália(Lit) 17476 15249 15249 15540 15831 16122 17155
—Holanda (Fl) 29,90 25,95 25,95 26,43 26,90 27,38 29,05
—Portugal (Esc) 1745,96 1508,73 1508,73 1539,74 1570,76 1601,77 1714,81
—ReinoUnido(£) 6,260 5,353 5,353 5,472 5,591 5,709 6,152
Montantes adeduzirnocasodeIlIIIlIIII
utilização em:IIIIIlIlII I
—Espanha (Pta) 20,97 20,82 20,82 20,82 20,82 20,82 20,05
—Portugal (Esc) 90,84 90,33 90,33 90,33 90,33 90,33 86,55
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII,emmoedasnacionais por100kg(')
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000129,82
23,65'
6,44
486,87
416,50
20,20
2,248
4441
7,22
490,11
1,9350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,13
0,02
0,01
0,49
0,42
0,02
0,002
4
0,01
0,49
0,0020,52
0,09
0,03
1.94
1,66
0,08
0,009
18
0,03
1.95
0,0088,62
1,57
0,43
32,32
27,65
1,34
0,149
295
0,48
32,54
0,1280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00024,20
4,41
1,20
90,76
77,64
3,76
0,419
828
1,35
91,36
0,36137,85
6,89
1,88
141,96
121,44
5,89
0,655
1295
2,11
142,91
0,564

8.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L141/45
ANEXO V
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionais por100kg
Tremoços docesdestinados aalimentação animal
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
9(')4?período
10o5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)575,16
104,76
28,54
563,36
1845,31
89,42
9,930
18712
32,00
1872,39
6,725
27,91
121,07579,00
105,46
28,44
577,79
1857,65
90,01
9,997
18844
31,89
1886,91
6,782
27,76
120,38579,00
105,46
28,44
577,79
1857,65
90,01
9,997
18844
31,89
1886,91
6,782
27,76
120,38579,00
105,46
28,44
577,79
1857,65
90,01
9,997
18844
31,89
1886,91
6,782
27,76
120,38579,00
105,46
28,44
577,79
1857,65
90,01
9,997
18844
31,89
1886,91
6,782
27,76
120,38579,00
105,46
28,44
577,79
1857,65
90,01
9,997
18844
31,89
1886,91
6,782
27,76
120,38607,94
110,73
29,86
686,31
1950,49
94,52
10,498
19834
33,48
1996,15
7,213
26,52
115,23
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV,emmoedasnacionais por100kg(')
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
<—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0
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356,45
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0
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3
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0,02
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1,21
0,06
0,007
13
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2,74
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66,45
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5,01
1,37
103,24
88,32
4,28
0,477
942
1,53
103,93
0,410
ANEXO VII
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853 164,150135,7026,904030,768411 1516,862,31943167,7920,658692
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaesta
campanha .