N?L95/8IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 27.4.95
REGULAMENTO (CE)N?917/95DACOMISSÃO
de26deAbrilde1995
relativoaofornecimento defarinhadestinadoàspopulaçõesdoTajiquistãoem
conformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
Loten?1:
—4000toneladasnumúnicoporto/estaçãocomuni­
tário,
Loten?2:
—6000toneladasnumúnicoporto/estaçãocomuni­
tário.
Oritmodecarregamento no(s)porto(s)proposto(s)ou
estação(ões)deveserde1000toneladas,pordia,no
mínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoàdisposiçãoparacarrega­
mento,duranteumperíodomáximode10dias,nas
seguintesdatas:
Loten?1:
—4000toneladasapartirde2deJunhode1995,
Loten?2:
—6000toneladasapartirde9deJunhode1995.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
ComissãoO,alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodoRegula­
mento(CE)n?1999/94doConselho,e,nomeadamente ,
on?3doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparao
fornecimentogratuitodeprodutostransformados podem
incidirsobreasquantidadesdeprodutosdebasearetirar
dasexistênciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,
empagamentodofornecimento e,seforcasodisso,nos
termosdodispostonon?2doartigo5?empagamento
dasdespesasdetransformação ,deacondicionamento e
marcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de10000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo3?
1.Emconformidadecomodispostonoartigo4?do
Regulamento (CE)n?2065/94,aspropostasdevemser
apresentadasnoseguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05,
ruedelaLoi/Wetstraat120,
B-1049Bruxelles/Brussel.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasexpiraem10
deMaiode1995,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem10deMaio,
umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmasexpirará
nodia18deMaiode1995às12horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo2?serão
prorrogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponentedeveindicaraquantidade
detrigomoleatomaracargodasexistênciasdeinterven­
çãoreferidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforne­
cimento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforne­
cimento,talcomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdodispostonoRegulamento (CE)
n?2065/94,e,nomeadamente ,nosn?s1e3doseuartigo
2?,éabertoumconcursorelativoàsdespesasdeforneci­
mentode10000toneladaslíquidasdefarinhadetrigo
mole,comoindicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnavioouemvagõesdecaminho­
-de-ferro,doseguintemodo:
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
P)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
OJOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

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serestabelecido combasenomodeloconstantedoanexo
III.
Artigo5?
Emderrogaçãodon?1doartigo11?doRegulamento
(CE)n?2065/94,todososcontrolosreferidosnocitado
númeroserãoefectuadospeloorganismodeintervenção
doEstado-membro noqualestásituadooporto/estação
deembarque.Asquantidadesadjudicadasdevemabandonarosarmazéns
noprazodeummêsapósanotificaçãodaatribuição.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeadjudicaçãocitadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem340ecusportonelada
defarinha.
5.Asgarantiasreferidasnosn?s3e4devemserconsti­
tuídasafavordaComissãodasComunidadesEuropeias.
Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deveArtigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deAbrilde1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L95/10 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 27.4.95
ANEXOI
1.Produtoafornecer:farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.1.a)]
3.Quantidadetotal:10000toneladas(pesolíquido)
4.Numerodelotes:umlotede4000toneladaseumlotede6000toneladas
5.Acondicionamento (2):
Osdoislotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)]
Exigênciassuplementares :
Ossacosserãoacondicionados emeuropaletesàrazãode21sacosde50quilogramas(líquidos)porpalete.
Aspaletesdevemserenvolvidasnumapelículaeapertadascomcintas,quatrovezesverticalmente ,duas
vezesemcadadirecção.Cadapaleteseráenvolvidanumarededepolietileno
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3)
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)ouFOW(freeonwagon)aespecificarnaproposta
ANEXOII
Localdearmazenagem
Loten?1
SMEG-Gand
Scheepzatestraat
Gand
Bélgica.
Loten?2
SMEG-Gand
Scheepzatestraat
Gand
Bélgica.
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidas^osproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodaagênciadeintervenção :
ONIC
21,avenueBosquet
F-Paris7e
[tel.:(33-1)44182000;telefax:(33-1)47056132].
(')Oadjudicatórioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstânciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaformecer,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.Ocertificado
deradioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveformecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

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ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
Agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«BigBags»/
paletes:
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador