«ANEXO III

LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o

ARGENTINA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (1) A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2) D Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Argentina.

3. Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.

4. Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet AR-BIO-001 Food Safety SA www.foodsafety.com.ar AR-BIO-002 Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert) www.argencert.com AR-BIO-003 Letis SA www.letis.com.ar AR-BIO-004 Organización Internacional Agropecuaria (OIA) www.oia.com.ar

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

AUSTRÁLIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (3) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Austrália.

3. Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.

4. Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet AU-BIO-001 Australian Certified Organic Pty. Ltd www.australianorganic.com.au AU-BIO-002 Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS) www.aqis.gov.au AU-BIO-003 Bio-dynamic Research Institute (BDRI) www.demeter.org.au AU-BIO-004 NASAA Certified Organic (NCO) www.nasaa.com.au AU-BIO-005 Organic Food Chain Pty Ltd (OFC) www.organicfoodchain.com.au AU-BIO-006 AUS-QUAL Pty Ltd www.ausqual.com.au

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

CANADÁ

1 Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5) D Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais E Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos no Canadá.

3. Normas de produção: Organic Products Regulation.

4. Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet CA-ORG-001 Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO) www.atlanticcertifiedorganic.ca CA-ORG-002 British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA) www.centifiedorganic.bc.ca CA-ORG-003 CCOF Certification Services www.ccof.org CA-ORG-004 Centre for Systems Integration (CSI) www.csi-ics.com CA-ORG-005 Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL) www.ccpb.it CA-ORG-006 Ecocert Canada www.ecocertcanada.com CA-ORG-007 Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA) www.fvopa.ca CA-ORG-008 Global Organic Alliance www.goa-online.org CA-ORG-009 International Certification Services Incorporated (ICS) www.ics-intl.com CA-ORG-010 LETIS SA www.letis.com.ar CA-ORG-011 Oregon Tilth Incorporated (OTCO) http://tilth.org CA-ORG-012 Organic Certifiers www.organiccertifiers.com CA-ORG-013 Organic Crop Improvement Association (OCIA) www.ocia.org CA-ORG-014 Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM) www.opam-mb.com CA-ORG-015 Pacific Agricultural Certification Society (PACS) www.pacscertifiedorganic.ca CA-ORG-016 Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert) www.ocpro.ca CA-ORG-017 Quality Assurance International Incorporated (QAI) www.qai-inc.com CA-ORG-018 Quality Certification Services (QCS) www.qcsinfo.org CA-ORG-019 Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV) www.quebecvrai.org CA-ORG-020 SAI Global Certification Services Limited www.saiglobal.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.

COSTA RICA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (6) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7) D Unicamente produtos vegetais transformados Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Costa Rica.

3. Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.

4. Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet CR-BIO-001 Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm CR-BIO-002 BCS Oko-Garantie www.bcs-oeko.com CR-BIO-003 Eco-LOGICA www.eco-logica.com CR-BIO-004 Control Union Certifications www.cuperu.com CR-BIO-006 Primus Labs. Esta www.primuslabs.com

6. Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería

7. Prazo da inclusão: não especificado.

ÍNDIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (8) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Índia.

3. Normas de produção: National Programme for Organic Production.

4. Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/organic.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet IN-ORG-001 Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd www.aditicert.net IN-ORG-002 APOF Organic Certification Agency (AOCA) www.aoca.in IN-ORG-003 Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd www.bureauveritas.co.in IN-ORG-004 Control Union Certifications www.controlunion.com IN-ORG-005 ECOCERT India Private Limited www.ecocert.in IN-ORG-006 Food Cert India Pvt. Ltd www.foodcert.in IN-ORG-007 IMO Control Private Limited www.imo.ch IN-ORG-008 Indian Organic Certification Agency (Indocert) www.indocert.org IN-ORG-009 ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products) www.iscoporganiccertification.com IN-ORG-010 Lacon Quality Certification Pvt. Ltd www.laconindia.com IN-ORG-011 Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd) www.nocaindia.com IN-ORG-012 OneCert Asia Agri Certification private Limited www.onecertasia.in IN-ORG-013 SGS India Pvt. Ltd www.in.sgs.com IN-ORG-014 Uttarakhand State Organic Certification Agency www.organicuttarakhand.org/certification.html IN-ORG-015 Vedic Organic certification Agency www.vediccertification.com IN-ORG-016 Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA) www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp IN-ORG-017 Chhattisgarh Certification Society (CGCERT) www.cgcert.com IN-ORG-018 Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD) www.tnocd.net IN-ORG-019 TUV India Pvt. Ltd www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm IN-ORG-020 Intertek India Pvt. Ltd www.intertek.com IN-ORG-021 Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA) md.mpsoca@gmail.com IN-ORG-022 Biocert India Pvt. Ltd, Indore www.biocertindia.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

ISRAEL

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (10) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.

3. Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.

4. Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet IL-ORG-001 Secal Israel Inspection and certification www.skal.co.il IL-ORG-002 Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification www.agrior.co.il IL-ORG-003 IQC Institute of Quality & Control www.iqc.co.il IL-ORG-004 Plant Protection and Inspection Services (PPIS) www.ppis.moag.gov.il IL-ORG-005 LAB-PATH Ltd www.lab-path.co.il

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

JAPÃO

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (12) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos no Japão.

3. Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).

4. Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), www.famic.go.jp.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet JP-BIO-001 Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS) www.hyoyuken.org JP-BIO-002 AFAS Certification Center Co., Ltd. www.afasseq.com JP-BIO-003 NPO Kagoshima Organic Agriculture Association www.koaa.or.jp JP-BIO-004 Center of Japan Organic Farmers Group www.yu-ki.or.jp JP-BIO-005 Japan Organic & Natural Foods Association http://jona-japan.org/organic JP-BIO-006 Ecocert Japan Limited. http://ecocert.qai.jp JP-BIO-007 Japan Certification Services, Inc. www.pure-foods.co.jp JP-BIO-008 OCIA Japan www.ocia-jp.com JP-BIO-009 Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd. www.omicnet.com/index.html.en JP-BIO-010 Organic Farming Promotion Association www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo JP-BIO-011 ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification www.axis-asac.net JP-BIO-012 Environmentally Friendly Rice Network www.epfnetwork.org/okome JP-BIO-013 Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center www.d-b.ne.jp/oitayuki JP-BIO-014 AINOU www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm JP-BIO-015 SGS Japan Incorporation www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm JP-BIO-016 Ehime Organic Agricultural Association www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html JP-BIO-017 Center for Eco-design Certification Co. Ltd http://www.eco-de.co.jp/list.html JP-BIO-018 Organic Certification Association www.yuukinin.jimdo.com JP-BIO-019 Japan Eco-system Farming Association www.npo-jefa.com JP-BIO-020 Hiroshima Environment and Health Association www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html JP-BIO-021 Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability www.accis.jp JP-BIO-022 Organic Certification Organization Co. Ltd www.oco45.net JP-BIO-023 Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center http://inasaku.or.tv/center/ JP-BIO-024 Aya town miyazaki, Japan http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html JP-BIO-025 Tokushima Organic Certified Association http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/ JP-BIO-026 Association of Certified Organic Hokkaido http://www.acohorg.org/

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

SUÍÇA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (14) A Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão Animais vivos e produtos animais não transformados B Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15) D Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais E Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.

3. Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and foodstuffs.

4. Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet CH-BIO-004 Institut für Marktökologie (IMO) www.imo.ch CH-BIO-006 bio.inspecta AG www.bio-inspecta.ch CH-BIO-038 ProCert Safety AG www.procert.ch CH-BIO-086 Bio Test Agro (BTA) www.bio-test-agro.ch

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

TUNÍSIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (16) A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Tunísia.

3. Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.

4. Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environnement); www.agriportail.tn.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet TN-BIO-001 Ecocert SA en Tunisie www.ecocert.com TN-BIO-002 Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC www.imcert.it TN-BIO-003 BCS www.bcs-oeko.com TN-BIO-004 Lacon www.lacon-institute.com TN-BIO-005 Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA) www.icea.info TN-BIO-006 Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI) www.innorpi.tn TN-BIO-007 Suolo e Salute www.suoloesalute.it

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

ESTADOS UNIDOS

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados A No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18) D No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais E Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.

3. Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).

4. Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), www.usda.gov.

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet US-ORG-001 A Bee Organic www.abeeorganic.com US-ORG-002 Agricultural Services Certified Organic www.ascorganic.com/ US-ORG-003 Baystate Organic Certifiers www.baystateorganic.org US-ORG-004 BCS – Oko Garantie GmbH www.bcs-oeko.com/en_index.html US-ORG-005 BioAgriCert www.bioagricert.org/English/index.php US-ORG-006 CCOF Certification Services www.ccof.org US-ORG-007 Colorado Department of Agriculture www.colorado.gov US-ORG-008 Control Union Certifications www.skalint.com US-ORG-009 Department of Plant Industry www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification US-ORG-010 Ecocert S.A. www.ecocert.com US-ORG-011 Georgia Crop Improvement Association, Inc. www.certifiedseed.org US-ORG-012 Global Culture www.globalculture.us US-ORG-013 Global Organic Alliance, Inc. www.goa-online.org US-ORG-014 Global Organic Certification Services www.globalorganicservices.com US-ORG-015 Idaho State Department of Agriculture www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php US-ORG-016 Indiana Certified Organic LLC www.indianacertifiedorganic.com US-ORG-017 International Certification Services, Inc. www.ics-intl.com US-ORG-018 Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship www.agriculture.state.ia.us US-ORG-019 Kentucky Department of Agriculture www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm US-ORG-020 LACON GmbH www.lacon-institut.com US-ORG-022 Marin County www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm US-ORG-023 Maryland Department of Agriculture www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php US-ORG-024 Mayacert S.A. www.mayacert.com US-ORG-025 Midwest Organic Services Association, Inc. www.mosaorganic.org US-ORG-026 Minnesota Crop Improvement Association www.mncia.org US-ORG-027 MOFGA Certification Services, LLC www.mofga.org/ US-ORG-028 Montana Department of Agriculture www.agr.mt.gov.organic/Program.asp US-ORG-029 Monterey County Certified Organic www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics US-ORG-030 Natural Food Certifiers www.nfccertification.com US-ORG-031 Nature’s International Certification Services www.naturesinternational.com/ US-ORG-032 Nevada State Department of Agriculture http://www.agri.state.nv.us US-ORG-033 New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services, http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm US-ORG-034 New Jersey Department of Agriculture www.state.nj.us/agriculture/ US-ORG-035 New Mexico Department of Agriculture, Organic Program http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html US-ORG-036 NOFA—New York Certified Organic, LLC http://www.nofany.org US-ORG-037 Ohio Ecological Food and Farm Association www.oeffa.org US-ORG-038 OIA North America, LLC www.oianorth.com US-ORG-039 Oklahoma Department of Agriculture www.oda.state.ok.us US-ORG-040 OneCert www.onecert.com US-ORG-041 Oregon Department of Agriculture www.oregon.gov/ODA/CID US-ORG-042 Oregon Tilth Certified Organic www.tilth.org US-ORG-043 Organic Certifiers, Inc. http://www.organiccertifiers.com US-ORG-044 Organic Crop Improvement Association www.ocia.org US-ORG-045 Organic National & International Certifiers (ON&IC) http://www.on-ic.com US-ORG-046 Organizacion Internacional Agropecuraria www.oia.com.ar US-ORG-047 Pennsylvania Certified Organic www.paorganic.org US-ORG-048 Primuslabs.com www.primuslabs.com US-ORG-049 Pro-Cert Organic Systems, Ltd www.pro-cert.org US-ORG-050 Quality Assurance International www.qai-inc.com US-ORG-051 Quality Certification Services www.QCSinfo.org US-ORG-052 Rhode Island Department of Environmental Management www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm US-ORG-053 Scientific Certification Systems www.SCScertified.com US-ORG-054 Stellar Certification Services, Inc. http://demeter-usa.org/ US-ORG-055 Texas Department of Agriculture www.agr.state.tx.us US-ORG-056 Utah Department of Agriculture http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html US-ORG-057 Vermont Organic Farmers, LLC http://www.nofavt.org US-ORG-058 Washington State Department of Agriculture http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm US-ORG-059 Yolo County Department of Agriculture www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.

NOVA ZELÂNDIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo IV Limitações Produtos vegetais não transformados (19) A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20) D Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,

quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.

3. Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.

4. Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/organics/

5. Organismos de controlo:

Número de código Nome Endereço Internet NZ-BIO-001 Ministry of Agriculture and Forestry (MAF) http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/ NZ-BIO-002 AsureQuality Limited www.organiccertification.co.nz NZ-BIO-003 BioGro New Zealand www.biogro.co.nz

6. Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).

7. Prazo da inclusão: não especificado.».