PT Jornal Oficial da União Europeia L 340/1

REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1558/2007 DO CONSELHO

de 17 de Dezembro de 2007

que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o,

Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente os artigos 63.o, 64.o, 65.o, 82.o e os anexos VII, XI e XIII do referido Estatuto, bem como o primeiro parágrafo do artigo 20.o e os artigos 64.o e 92.o do referido regime,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que, a fim de garantir aos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias uma evolução do poder de compra paralela à dos funcionários nacionais dos Estados-Membros, é conveniente proceder a uma adaptação das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias a título do exame anual de 2007,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, a data de «1 de Julho de 2006» que figura no segundo parágrafo do artigo 63.o do Estatuto é substituída pela data de «1 de Julho de 2007».

Artigo 2.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, no artigo 66.o do Estatuto, a tabela de vencimentos de base mensais aplicável no cálculo das remunerações e pensões é substituída pela seguinte tabela:

1.7.2007 Escalões Graus 1 2 3 4 5 16 15 761,93 16 424,26 17 114,43 15 13 930,91 14 516,30 15 126,30 15 547,14 15 761,93 14 12 312,60 12 829,99 13 369,12 13 741,07 13 930,91 13 10 882,28 11 339,57 11 816,07 12 144,81 12 312,60 12 9 618,12 10 022,29 10 443,43 10 733,99 10 882,28 11 8 500,81 8 858,03 9 230,25 9 487,05 9 618,12 10 7 513,30 7 829,02 8 158,00 8 384,97 8 500,81 9 6 640,50 6 919,54 7 210,31 7 410,91 7 513,30 8 5 869,09 6 115,72 6 372,71 6 550,01 6 640,50 7 5 187,30 5 405,28 5 632,41 5 789,12 5 869,09 6 4 584,71 4 777,36 4 978,11 5 116,61 5 187,30 5 4 052,11 4 222,39 4 399,82 4 522,23 4 584,71 4 3 581,39 3 731,89 3 888,71 3 996,90 4 052,11 3 3 165,35 3 298,37 3 436,97 3 532,59 3 581,39 2 2 797,64 2 915,20 3 037,71 3 122,22 3 165,35 1 2 472,65 2 576,55 2 684,82 2 759,52 2 797,64

Artigo 3.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os coeficientes de correcção aplicáveis, ao abrigo do artigo 64.o do Estatuto, à remuneração dos funcionários e outros agentes são fixados como indicado na coluna 2 da tabela a seguir apresentada.

Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, os coeficientes de correcção aplicáveis, ao abrigo do n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII do Estatuto, às transferências dos funcionários e outros agentes são fixados como indicado na coluna 3 da tabela a seguir apresentada.

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os coeficientes de correcção aplicáveis às pensões, ao abrigo do n.o 2 do artigo 20.o do anexo XIII do Estatuto, são fixados como indicado na coluna 4 da tabela a seguir apresentada.

Com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008, os coeficientes de correcção aplicáveis às pensões, ao abrigo do n.o 2 do artigo 20.o do anexo XIII do Estatuto, são fixados como indicado na coluna 5 da tabela a seguir apresentada.

1 2 3 4 5 País/Localidade Remuneração 1.7.2007 Transferência 1.1.2008 Pensão 1.7.2007 Pensão 1.5.2008 Bulgária 65,8 58,0 100,0 100,0 Rep. Checa 81,2 74,7 100,0 100,0 Dinamarca 139,4 135,3 136,1 135,3 Alemanha 99,3 99,7 100,0 100,0 Bona 98,3 Karlsruhe 96,9 Munique 106,6 Estónia 79,6 77,7 100,0 100,0 Grécia 95,3 93,3 100,0 100,0 Espanha 100,4 96,4 100,0 100,0 França 117,4 107,3 109,3 107,3 Irlanda 121,8 118,0 118,8 118,0 Itália 110,6 107,1 107,8 107,1 Varese 98,6 Chipre 89,9 92,0 100,0 100,0 Letónia 79,3 75,2 100,0 100,0 Lituânia 71,3 67,8 100,0 100,0 Hungria 89,8 77,7 100,0 100,0 Malta 84,8 87,0 100,0 100,0 Países Baixos 111,5 103,0 104,7 103,0 Áustria 107,8 107,2 107,3 107,2 Polónia 80,7 73,0 100,0 100,0 Portugal 92,2 90,6 100,0 100,0 Roménia 76,3 70,5 100,0 100,0 Eslovénia 88,3 84,1 100,0 100,0 Eslováquia 81,3 74,8 100,0 100,0 Finlândia 117,8 114,6 115,2 114,6 Suécia 117,0 113,7 114,4 113,7 Reino Unido 143,1 119,8 124,5 119,8 Culham 115,9

Artigo 4.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante do subsídio por licença parental referido nos segundo e terceiro parágrafos do artigo 42.o-A do Estatuto é fixado, respectivamente, em 849,38 EUR e em 1 132,49 EUR para os pais isolados.

Artigo 5.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante de base do abono de lar referido no n.o 1 do artigo 1.o do anexo VII do Estatuto é fixado em 158,86 EUR.

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante do abono por filho a cargo referido no n.o 1 do artigo 2.o do anexo VII do Estatuto é fixado em 347,13 EUR.

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante do abono escolar referido no n.o 1 do artigo 3.o do anexo VII do Estatuto é fixado em 235,53 EUR.

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante do abono escolar referido no n.o 2 do artigo 3.o do anexo VII do Estatuto é fixado em 84,80 EUR.

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante mínimo do subsídio de expatriação referido no artigo 69.o do Estatuto e no segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 4.o do seu anexo VII é fixado em 470,83 EUR.

Artigo 6.o

Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, o subsídio de quilometragem referido no segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 8.o do anexo VII do Estatuto é adaptado do seguinte modo:

0 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 0 e 200 km;

0,3531 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 201 e 1 000 km;

0,5884 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 1 001 e 2 000 km;

0,3531 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 2 001 e 3 000 km;

0,1177 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 3 001 e 4 000 km;

0,0567 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 4 001 e 10 000 km;

0 EUR por quilómetro para uma distância superior a: 10 000 km.

Ao subsídio de quilometragem já indicado é acrescentado um montante fixo suplementar de:

— 176,52 EUR se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem estiver compreendida entre 725 km e 1 450 km,

— 353,02 EUR se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for igual ou superior a 1 450 km.

Artigo 7.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o montante do subsídio diário referido no n.o 1 do artigo 10.o do anexo VII do Estatuto é fixado em:

— 36,48 EUR para o funcionário com direito ao abono de lar,

— 29,41 EUR para o funcionário sem direito ao abono de lar.

Artigo 8.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o limite inferior para o subsídio de instalação referido no n.o 3 do artigo 24.o do regime aplicável aos outros agentes é fixado em:

— 1 038,73 EUR para o agente com direito ao abono de lar,

— 617,64 EUR para o agente sem direito ao abono de lar.

Artigo 9.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, para o subsídio de desemprego referido no segundo parágrafo do n.o 3 do artigo 28.o-A do regime aplicável aos outros agentes, o limite inferior é fixado em 1 245,73 EUR, o limite superior é fixado em 2 491,48 EUR e a redução fixa em 1 132,49 EUR.

Artigo 10.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, a tabela de vencimentos de base mensais que figura no artigo 63.o do regime aplicável aos outros agentes é substituída pela seguinte tabela:

1.7.2007 Escalões Categoria Grupo 1 2 3 4 A I 6 348,95 7 135,39 7 921,83 8 708,27 II 4 607,96 5 056,98 5 506,00 5 955,02 III 3 872,28 4 044,77 4 217,26 4 389,75 B IV 3 719,83 4 084,00 4 448,17 4 812,34 V 2 921,86 3 114,47 3 307,08 3 499,69 C VI 2 778,90 2 942,50 3 106,10 3 269,70 VII 2 487,22 2 571,85 2 656,48 2 741,11 D VIII 2 248,06 2 380,46 2 512,86 2 645,26 IX 2 164,97 2 195,13 2 225,29 2 255,45

Artigo 11.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, a tabela de vencimentos de base mensais que figura no artigo 93.o do regime aplicável aos outros agentes é substituída pela seguinte tabela:

Grupos de funções 1.7.2007 Escalões Graus 1 2 3 4 5 6 7 IV 18 5 433,53 5 546,53 5 661,87 5 779,61 5 899,81 6 022,50 6 147,74 17 4 802,29 4 902,16 5 004,11 5 108,17 5 214,40 5 322,84 5 433,53 16 4 244,39 4 332,66 4 422,76 4 514,73 4 608,62 4 704,46 4 802,29 15 3 751,30 3 829,31 3 908,95 3 990,24 4 073,22 4 157,92 4 244,39 14 3 315,50 3 384,44 3 454,83 3 526,67 3 600,01 3 674,88 3 751,30 13 2 930,32 2 991,26 3 053,46 3 116,96 3 181,78 3 247,95 3 315,50 III 12 3 751,25 3 829,25 3 908,88 3 990,16 4 073,14 4 157,84 4 244,30 11 3 315,47 3 384,41 3 454,79 3 526,63 3 599,97 3 674,83 3 751,25 10 2 930,32 2 991,25 3 053,45 3 116,95 3 181,77 3 247,93 3 315,47 9 2 589,91 2 643,76 2 698,74 2 754,86 2 812,14 2 870,62 2 930,32 8 2 289,04 2 336,64 2 385,23 2 434,83 2 485,46 2 537,15 2 589,91 II 7 2 589,84 2 643,71 2 698,70 2 754,83 2 812,12 2 870,61 2 930,32 6 2 288,93 2 336,53 2 385,13 2 434,74 2 485,38 2 537,07 2 589,84 5 2 022,97 2 065,05 2 108,00 2 151,84 2 196,60 2 242,29 2 288,93 4 1 787,92 1 825,11 1 863,07 1 901,82 1 941,37 1 981,75 2 022,97 I 3 2 202,57 2 248,29 2 294,95 2 342,58 2 391,20 2 440,82 2 491,48 2 1 947,17 1 987,58 2 028,83 2 070,94 2 113,92 2 157,79 2 202,57 1 1 721,38 1 757,11 1 793,57 1 830,80 1 868,79 1 907,58 1 947,17

Artigo 12.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, o limite inferior para o subsídio de instalação referido no artigo 94.o do regime aplicável aos outros agentes é fixado em:

— 781,31 EUR para o agente com direito ao abono de lar,

— 463,22 EUR para o agente sem direito ao abono de lar.

Artigo 13.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, para o subsídio de desemprego referido no n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 96.o do regime aplicável aos outros agentes, o limite inferior é fixado em 934,31 EUR, o limite superior é fixado em 1 868,61 EUR e a redução fixa em 849,38 EUR.

Artigo 14.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os subsídios por serviços contínuos ou por turnos previstos no primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 (2) são fixados em 356,04 EUR, 537,38 EUR, 587,56 EUR e 801,03 EUR.

Artigo 15.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os montantes que figuram no artigo 4.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho (3) estão sujeitos a um coeficiente de 5,139465.

Artigo 16.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, a tabela que figura no n.o 2 do artigo 8.o do anexo XIII do Estatuto é substituída pela seguinte tabela:

1.7.2007 Escalões Graus 1 2 3 4 5 6 7 8 16 15 761,93 16 424,26 17 114,43 17 114,43 17 114,43 17 114,43 15 13 930,91 14 516,30 15 126,30 15 547,14 15 761,93 16 424,26 14 12 312,60 12 829,99 13 369,12 13 741,07 13 930,91 14 516,30 15 126,30 15 761,93 13 10 882,28 11 339,57 11 816,07 12 144,81 12 312,60 12 9 618,12 10 022,29 10 443,43 10 733,99 10 882,28 11 339,57 11 816,07 12 312,60 11 8 500,81 8 858,03 9 230,25 9 487,05 9 618,12 10 022,29 10 443,43 10 882,28 10 7 513,30 7 829,02 8 158,00 8 384,97 8 500,81 8 858,03 9 230,25 9 618,12 9 6 640,50 6 919,54 7 210,31 7 410,91 7 513,30 8 5 869,09 6 115,72 6 372,71 6 550,01 6 640,50 6 919,54 7 210,31 7 513,30 7 5 187,30 5 405,28 5 632,41 5 789,12 5 869,09 6 115,72 6 372,71 6 640,50 6 4 584,71 4 777,36 4 978,11 5 116,61 5 187,30 5 405,28 5 632,41 5 869,09 5 4 052,11 4 222,39 4 399,82 4 522,23 4 584,71 4 777,36 4 978,11 5 187,30 4 3 581,39 3 731,89 3 888,71 3 996,90 4 052,11 4 222,39 4 399,82 4 584,71 3 3 165,35 3 298,37 3 436,97 3 532,59 3 581,39 3 731,89 3 888,71 4 052,11 2 2 797,64 2 915,20 3 037,71 3 122,22 3 165,35 3 298,37 3 436,97 3 581,39 1 2 472,65 2 576,55 2 684,82 2 759,52 2 797,64

Artigo 17.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os montantes do abono por filho a cargo referido no primeiro parágrafo do artigo 14.o do anexo XIII do Estatuto são fixados do seguinte modo:

1.7.2007-31.12.2007 319,27 1.1.2008-31.12.2008 333,19

Artigo 18.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, os montantes do abono escolar referido no primeiro parágrafo do artigo 15.o do anexo XIII do Estatuto são fixados do seguinte modo:

1.7.2007-31.8.2007 50,86 1.9.2007-31.8.2008 67,83

Artigo 19.o

Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, para a aplicação do n.o 1 do artigo 18.o do anexo XIII do Estatuto, o montante do subsídio fixo referido no artigo 4.o-A do anexo VII do Estatuto em vigor até 1 de Maio de 2004 é fixado em:

— 122,83 EUR por mês para os funcionários classificados nos graus C4 ou C5,

— 188,31 EUR por mês para os funcionários classificados nos graus C1, C2 ou C3.

Artigo 20.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2007. Pelo Conselho O Presidente J. SILVA

(1) JO L 56 de 4.3.1968, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 337/2007 (JO L 90 de 30.3.2007, p. 1).

(2) Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos (JO L 38 de 13.2.1976, p. 1). Regulamento completado pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 1307/87 (JO L 124 de 13.5.1987, p. 6) e com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1873/2006 (JO L 360 de 19.12.2006, p. 61).

(3) Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).