oJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L186de19.7.1980,p.1.
C)JOn?L128de24.5.1977,p.6.
(4)JOn?L370de30.12.1978,p.62.64 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.19
380R2538
N?L259/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.10.80
REGULAMENTO (CEE)N?2538/80DACOMISSÃO
de1deOutubro de1980
quealteraumasegundavezoRegulamento (CEE)n?1058/77relativoàscaracterísticas dos
azeitesedecertosprodutosquecontêmazeiteequealteraanomenclatura dapautaaduaneira
comumnoquedizrespeitoaoazeite
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
ORegulamento (CEE)n?1058/77éalteradodose­
guintemodo:
1.Ospontos1e2doAnexoIpassamateraredacção
apresentada noAnexoIdopresenteregulamento .
2.AsalíneasIeIIdanotacomplementar 2.B)passama
teraredacçãoapresentada noAnexoIIdopresente
regulamento .TendoemcontaotratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho ,de22deSetembrode1966,queestabelece a
organização comumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1917/80(2)e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo14?eon?3doseuartigo19?,
Considerando queoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?
1058/77daComissão (3),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?3131/78(4),estabeleceu ascaracterísticas dos
diferentestiposdeazeite;queaexperiência mostrouque
napráticasecolocamcertosproblemasparaaclassifica­
çãodosazeitesvirgensedosazeitesiluminantes ;que
convém,pois,adaptaroAnexoIealteraremconsequên­
ciaoAnexoIIIrelativoàsnotascomplementares da
pautaaduaneira comum;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasMatériasGordas,Artigo2°.
Opresenteregulamento entraemvigornodiadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde1deNo­
vembrode1980.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem1deOutubro de1980.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente

03/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 65
ANEXOI
CARACTERÍSTICAS DOSAZEITES
1.Sóseconsideracomoazeitevirgem,naacepçãodasubposiçâo 15.07AIa)dapautaaduaneiracomum,
oazeitequeapresenteascaracterísticas seguintes :
a)Umteoremácidosgordoslivres,expressoemácidooleico,nãosuperiora3,3%;
b)Umcoeficiente deextinçãoK270(absorvência ,numaespessurade1centímetro ,deumasoluçãode1
gramadeóleopara100mililitrosdeiso-octano (2,2,4trimetilpentano )paraocomprimento deonda
de270nanómetros )nãosuperiora0,25e,apóstratamento daamostradeóleocomaluminaacti­
vada,nãosuperiora0,11;
c)Umavariaçãodocoeficiente deextinção,navizinhança de270nanómetros ,nãosuperiora0,01.
Estavariaçãodefine-sepor:
AK=K„—0,5(Km_4+Km+4)
Kmdesignaocoeficiente deextinçãonocomprimento deondadomáximodacurvadeabsorçãona
vizinhança de270nanómetros ,
Km_4eKm+4designamoscoeficientes deextinçãonoscomprimentos deondainferioresuperiorem
4nanómetros aocomprimento deondadeKm;
d)ReacçõesnegativasdeBellieredeVizernmodificadas ,efectuadas deacordocomosmétodosapre­
sentadosnasalíneasAeBdoAnexoV;
e)Umapesquisanegativadesabões,efectuadadeacordocomométododescritonoAnexoVI;
f)Umsaborpróprioparaconsumonoestadoemqueseencontra .
2.Considera-secomoazeitevirgemiluminante ,naacepçãodasubposiçâo 15.07AIb)dapautaaduaneira
comum,sejaqualforasuaacidez,oazeitequeapresente :
—Querascaracterísticas seguintes :
a)Umcoeficiente deextinçãoK270superiora0,25e,apóstratamento daamostrapelaalumina
activada,nãosuperiora0,11.
Algunsóleoscomumteoremácidosgordoslivres,expressoemácidooleico,superiora3,3%
podemter,apóspassagempelaaluminaactivada,umcoeficiente deextinçãoK270superiora0,11.
Nessecaso,apósneutralização edescoloração efectuadas emlaboratório ,deacordocomomé­
todoapresentado noAnexoIV,devemterasseguintescaracterísticas :
—umcoeficiente deextinçãoK270nãosuperiora1,10,
—umavariaçãodocoeficiente deextinçãonavizinhança de270nanómetros superiora0,01e
nãosuperiora0,16;
b)ReacçõesnegativasdeBellieredeVizernmodificadas ,efectuadas deacordocomosmétodos
apresentados nasalíneasAeBdoAnexoV;
c)Umapesquisanegativadesabões,efectuadadeacordocomométododescritonoAnexoVI;
—querascaracterísticas referidasnon?1,alíneasa),b),c),d)ee)eumsaborqueotorneimpróprio
paraoconsumonoestadoemqueseencontra .

03/Fasc.19 66 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
B.Consideram -secomoazeitesnaotratadososóleosdefinidosnospontosI,IIeIIIseguintes .
I.Sóseconsideracomoazeitevirgem,naacepçãodasubposição 15.07AIa),oazeitenaturalobtido
exclusivamente porprocessosmecânicos ,incluindoapressão,comexclusãodequalquermisturacom
azeiteobtidodeoutraforma,queapresente asseguintescaracterísticas :
a)Umteoremácidosgordoslivres,expressoemácidooleico,de3,3%nomáximo;
b)Umcoeficiente deextinçãoK270(absorvência ,numaespessurade1centímetro ,deumasolução
de1gramadeóleopara100mililitrosdeiso-octano (2,2,4trimetilpentano )paraocomprimento
deondade270nanómetros )nãosuperiora0,25e,apóstratamento daamostradeóleocom
aluminaactivada,nãosuperiora0,11;
c)Umavariaçãodocoeficiente deextinçãonavizinhança de,270nanómetros ,nãosuperiora0,01.
Estavariaçãodefine-sepor:
AK=Km—0,5(Km_4+Km+4)
K,,,designaocoeficiente deextinçãonocomprimento deondadomáximodacurvadeabsorção
navizinhança de270nanómetros ,
Km4eKm+4designamoscoeficientes deextinçãonoscomprimentos deondainferioresuperior
em4nanómetros aocomprimento deondade
d)ReacçõesnegativasdeBellieredeVizernmodificadas ;
e)Umapesquisadesabõesnegativa;
f)Umsaborpróprioparaconsumonoestadoemqueseencontra .
II.Considera-secomoazeitevirgemiluminante ,naacepçãodasubposição 15.07AIb )dapautaadua­
neiracomum,sejaqualforasuaacidez,oazeitequeapresente :
—querascaracterísticas seguintes :
a)Umcoeficiente deextinçãoK27osuperiora0,25e,apóstratamento daamostrapelaalumina
activada,nãosuperiora0,11.Algunsóleoscomumteoremácidosgordoslivres,expressoem
ácidooleico,superiora3,3%podemter,apóspassagempelaaluminaactivada,umcoefi­
cientedeextinçãoK270superiora0,11.Nessecaso,apósneutralização edescoloração efec­
tuadasemlaboratório ,deacordocomométodoapresentado noAnexoIV,devemteras
seguintescaracterísticas :
—umcoeficiente deextinçãoK270nãosuperiora1,10,
—umavariaçãodocoeficiente deextinçãonavizinhança de270nanómetros superiora0,01
enãosuperiora0,16;
b)ReacçõesnegativasdeBellieredeVizernmodificadas ;
c)Umapesquisanegativadesabões;
—querascaracterísticas referidasnon?1,alíneasa),b),c),d)ee)eumsaborqueotorneimpró­
prioparaoconsumonoestadoemqueseencontra .