Resolução do Conselho relativa ao reforço da estratégia de mobilidade no espaço europeu da investigação (EEI)

(2001/C 367/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1. RECORDANDO a importância que os chefes de Estado e de Governo atribuíram, nos recentes Conselhos Europeus de Lisboa, Nice e Estocolmo, a uma maior mobilidade profissional e vocacional para homens e mulheres em toda a União Europeia;

2. RECORDANDO a criação do EEI, que foi aprovado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Lisboa; e, neste contexto, RECORDANDO a necessidade de tomar medidas para eliminar os obstáculos à mobilidade dos investigadores na Europa até 2002 e para atrair e reter investigadores de alta qualidade na Europa;

3. RECORDANDO as resoluções do Conselho de 15 de Junho de 2000 e 16 de Novembro de 2000 respeitantes ao EEI(1), nas quais convidava os Estados-Membros e a Comissão a cooperarem para identificar e posteriormente eliminar os obstáculos à mobilidade dos investigadores e se congratulava com a importância atribuída aos recursos humanos na criação do EEI e à promoção da mobilidade dos investigadores;

4. REAFIRMA a importância da mobilidade dos investigadores para a realização do EEI, e REITERA a sua intenção de eliminar os obstáculos persistentes à mobilidade dos investigadores, que são de carácter multidimensional e incluem os de carácter cultural, social, administrativo, jurídico e regulamentar;

5. CONGRATULA-SE com a cooperação estabelecida entre os Estados-Membros e a Comissão, que resultou numa primeira análise dos obstáculos mais importantes à mobilidade dos investigadores;

6. CONGRATULA-SE com a abordagem geral da Comissão exposta na sua comunicação "Estratégia de mobilidade no EEI" e, em especial, SALIENTA a necessidade de:

- estudar acções a empreender para criar um ambiente favorável à mobilidade e, assim, perseguir o objectivo da excelência científica,

- ter em conta a situação especial dos investigadores no contexto da mobilidade em geral,

- destacar a importância dada aos recursos humanos e à mobilidade no contexto do sexto programa-quadro CE da investigação;

7. APOIA os esforços para:

- melhorar a informação dos investigadores sobre a mobilidade, nomeadamente através da criação de um portal específico na internet, de uma rede de centros de mobilidade, de uma ampliação das estruturas actuais - onde for adequado - e de uma melhor disseminação dos lugares vagos,

- analisar as questões qualitativas no que se refere, por exemplo, aos intercâmbios das melhores práticas e do aferimento dos desempenhos;

8. CONVIDA a Comissão:

- a salientar devidamente a importância da mobilidade dos investigadores no seu "Plano de acção em matéria de mobilidade", que será apresentado ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 sobre o desenvolvimento e a abertura de novos mercados euopeus, bem como, nomeadamente, a promover a igualdade dos sexos e a reforçar a contribuição de jovens cientistas para a investigação,

- a assegurar que os países candidatos sejam plenamente associados ao processo de definição e execução de acções a favor da mobilidade,

- a apresentar anualmente um relatório sobre os progressos realizados na execução da sua estratégia em favor da mobilidade dos investigadores.

(1) JO C 205 de 19.7.2000, p. 1.

JO C 374 de 28.12.2000, p. 1.