1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/57
REGULAMENTO (CEE)N?526/89DACOMISSÃO
de28deFevereirode1989
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza*
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?166/89(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?461/89daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?461/89,éalteradaem
conformidade como*nexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L20de25.1.1989,p.16.
OJOn?L281de1.11.1975,p,78.
(*)JOn?L52de24.2,1989,p.34.

N?L58/58 1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de28deFevereirode1989,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
07099060000 —— _ _ _
07129019000 — — — — — —
10011010000 01 0 0 0 0 — — —
10011090000 01 0 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0 — — —
10030090000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10040010000 — - — — — — — — —
10040090000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — .— —
11010000110 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000120 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000130 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000180 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000200 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000300 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000500 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190900 — ...— — — — — ■ — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988,p.9).