30.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/43
REGULAMENTO (CEE)N?3479/91DACOMISSÃO
de29deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3461/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícolaf),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1
deDezembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9,
fóJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L327de29.11.1991,p.23.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N®L328/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 16,11216,449 16,617 16,895 15,673 15,951
—Portugal 25,192 25,529 25,697 25,975 24,753 25,031
—outrosEstados-membros 16,112 16,449 16,617 16,895 15,673 15,951
2.Ajudasfinais: l l
Sementescolhidasetransformadas em:\\ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 37,93 38,72 39,12 39,77 36,90 37,55
—PaísesBaixos(Fl) 42,74 43,63 44,08 44,82 41,57 42,31
—UEBL(FB/Flux) 782,34 798,70 806,86 820,36 761,02 774,52
—França(FF) 127,21 129,88 131,20 133,40 123,75 125,94
—Dinamarca(Dkr) 144,68 147,71 149,22 151,72 140,74 143,24
—Irlanda(£Irl) 14,159 14,455 14,603 14,847 13,773 14,051
—ReinoUnido(£) 12,517 12,787 12,919 13,141 12,140 12,362
—Itália(Lit) 28380 28974 29270 29760 27607 28033
—Grécia(Dr) 3870,67 3933,04 3936,75 3963,78 3626,68 3579,81
—Espanha(Pta) 2479,96 2530,47 2556,05 2595,03 2415,31 2442,36
—Portugal(Esc) 5297,87 5367,92 5403,19 5460,19 5209,43 5240,57
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero:
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34°período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):\
II
—Espanha 17,362 17,699 17,867 18,145 16,923 17,201
—Portugal 26,442 26,779 26,947 27,225 26,003 26,281
—outrosEstados-membros 17,362 17,699 17,867 18,145 16,923 17,201
2.Ajudasfinais: 1 l l l
Sementescolhidasetransformadas em:ll \ll \
—R.F.daAlemanha(DM) 40,87 41,67 42,06 ,42,72 39,84 40,49
—PaísesBaixos(Fl) 46,05 46,95 47,39 48,13 44,89 45,63
—UEBL(FB/Flux) 843,03 859,40 867,56 881,05 821,72 835,22
—França(FF) 137,08 139,74 141,07 143,27 133,62 135,81
—Dinamarca(Dkr) 155,91 158,94 160,44 162,94 151,97 154,46
—Irlanda(£Irl) 15,257 15,553 15,701 15,945 14,872 15,149
—ReinoUnido(£) 13,511 13,781 13,914 14,135 13,134 13,356
—Itália(Lit) 30582 31176 31472 31962 29809 30235
—Grécia(Dr) 4185,82 4248,19 4251,90 4278,93 3941,83 3894,97
—emEspanha(Pta) 2668,49 2719,01 2744,59 2783,56 2603,84 2630,90
—emPortugal(Esc) 5558,72 5628,76 5664,04 5721,03 5470,27 5501,41

30.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/45
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):l I
—Espanha 28,282 28,673 28,922 29,253 28,565
—Portugal 35,433 35,823 36,073 36,404 35,735
—outrosEstados-membros 17,003 17,393 17,643 17,974 17,305
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 40,03 40,95 41,53 42,31 40,74
—PaísesBaixos(Fl) 45,10 46,14 46,80 47,68 45,90
—UEBL(FB/Flux) 825,60 844,54 856,68 872,75 840,27
—França(FF) 134,25 137,33 139,30 141,92 136,63
—Dinamarca(Dkr) 152,69 156,19 158,43 161,40 155,40
—Irlanda(£Irl) 14,942 15,285 15,504 15,795 15,207
—ReinoUnido(£) 13,177 13,489 13,687 13,951 13,400
—Itália(Lit) 29950 30637 31077 31660 30482
—Grécia(Dr) 4063,72 4135,60 4154,40 4187,81 4000,18
—-Portugal(Esc) 7438,65 7519,73 7572,01 7639,97 7503,14
b)SementescolhidasemEspanhae\liIIII
transformadas :lIIII
—emEspanha(Pta) 4320,12 4378,76 4416,38 4463,07 4362,42
—numoutroEstado-membro (Pta)4382,20 4440,68 4478,51 4525,29 4427,38
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,038200 2,036730 2,035850 2,034810 2,034810 2,032050
Fl 2,294510 2,293230 2,292000 2,290770 2,290770 2,287800
FB/Flux 41,978900 41,948100 41,927500 41,902900 41,902900 41,842600
FF 6,968300 6,966830 6,963800 6,961320 6,961320 6,954650
Dkr 7,924720 7,919870 7,915360 7,911760 7,911760 7,900320
£Irl 0,762773 0,762759 0,762658 0,762393 0,762393 0,757183
£ 0,712218 0,712466 0,712601 0,712793 0,712793 0,713353
Lit 1540,24 1542,56 1544,36 1546,26 1546,26 1551,36
Dr 231,90600 234,53600 236,84600 239,53700 239,53700 246,15400
Esc 179,61700 179,84900 180,21800 180,57200 180,57200 182,09000
Pta 129,73000 130,02200 130,29000 130,54200 130,54200 131,31800