DECISÃO DA COMISSÃO

de 10 de Junho de 2010

relativa a directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE

[notificada com o número C(2010) 3751]

(2010/335/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (1), nomeadamente o anexo V, parte C, ponto 10,

Considerando o seguinte:

A Directiva 2009/28/CE estabelece regras, que têm em conta as emissões provenientes de alterações do carbono armazenado decorrentes de alterações do uso do solo, para o cálculo do impacto dos biocombustíveis, outros biolíquidos e dos combustíveis fósseis de referência na formação de gases com efeito de estufa. A Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho (2) , inclui regras correspondentes para os biocombustíveis.

A Comissão deve basear as suas directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos nas orientações de 2006 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa. Essas orientações foram concebidas para inventários nacionais de gases com efeito de estufa e não se encontram expressas de uma forma facilmente aplicável pelos operadores económicos. É, portanto, conveniente, quando as orientações do PIAC para os inventários nacionais desses gases não contemplem as informações necessárias para efeitos da produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, ou quando tais informações não estiverem acessíveis, utilizar como base outras fontes científicas de dados.

Para o cálculo do carbono armazenado na matéria orgânica do solo há que ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão dos solos e os aportes aos sistemas. No que respeita aos solos minerais, um método que pode ser utilizado para o efeito é o método do primeiro nível do PIAC para o carbono orgânico do solo, dado ter aplicabilidade mundial. No que respeita aos solos orgânicos, o método do PIAC trata em particular da perda de carbono por drenagem do solo, sob a forma de perdas anuais. Dado que a drenagem do solo provoca normalmente perdas elevadas de carbono armazenado, não compensáveis por reduções de gases com efeito de estufa associadas a biocombustíveis ou outros biolíquidos, e visto que os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Directiva 2009/28/CE proíbem a drenagem de zonas húmidas, é suficiente estabelecer regras gerais para a determinação do carbono orgânico do solo ou das perdas de carbono de solos orgânicos.

Afigura-se método adequado para o cálculo do carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta uma abordagem de baixa complexidade correspondente ao método do primeiro nível do PIAC para a vegetação. De acordo com esse método, é razoável assumir que todo o carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta é perdido pelo solo por conversão. A matéria orgânica morta tem normalmente pouca importância na conversão de solos para o estabelecimento de culturas destinadas à produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, mas devem ser tidas em conta pelo menos no caso das florestas densas.

Para o cálculo do impacto da conversão de solos, ao nível dos gases com efeito de estufa, os operadores económicos deverão poder utilizar valores reais para o carbono armazenado, associados ao uso de referência do solo e ao uso do solo após conversão. Deverão igualmente poder utilizar valores normalizados, sendo conveniente que as presentes directrizes forneçam tais valores. Não é, porém, necessário fornecer valores normalizados para combinações improváveis de clima e tipo de solo.

O anexo V da Directiva 2009/28/CE estabelece um método para o cálculo de impactos na formação de gases com efeito de estufa e contém regras para a contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo. As directrizes anexas à presente decisão estabelecem regras para o cálculo das reservas de carbono nos solos complementares das estabelecidas no referido anexo V,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE são estabelecidas no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.

(2) JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

ANEXO

Directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE

ÍNDICE

1. Introdução

2. Representação uniforme do carbono armazenado no solo

3. Cálculo de quantidades de carbono armazenadas

4. Carbono orgânico armazenado no solo

5. Carbono armazenado na vegetação subterrânea e aérea

6. Carbono armazenado em solos minerais normalizado

7. Factores que reflectem a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo

8. Valores de carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea

1. INTRODUÇÃO

Estas directrizes estabelecem as regras de cálculo do carbono armazenado no solo, no que respeita ao uso de referência do solo (CS R , definido no ponto 7 do anexo V da Directiva 2009/28/CE) e ao uso efectivo do solo (CS A , definido no mesmo ponto 7 desse anexo).

O ponto 2 contém regras para a determinação do carbono armazenado no solo de um modo uniforme. O ponto 3 estabelece a regra geral de cálculo do carbono armazenado, constituído por duas componentes: carbono orgânico do solo e carbono da vegetação subterrânea e aérea.

O ponto 4 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono orgânico armazenado nos solos. No caso dos solos minerais, é prevista a possibilidade do recurso a um método que utiliza valores fornecidos nestas directrizes, assim como de outros métodos. No caso dos solos orgânicos, são descritos métodos de cálculo, mas as directrizes não contêm valores que permitam determinar o carbono orgânico armazenado nesse tipo de solos.

O ponto 5 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono armazenado na vegetação, mas apenas interessa se se optar por não utilizar os valores previstos no ponto 8 das directrizes para determinar o carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (não é obrigatório utilizar esses valores, além de que, em alguns casos, os valores indicados no ponto 8 podem não ser adequados).

O ponto 6 estabelece as regras de selecção dos valores adequados caso se opte por utilizar os valores previstos nestas directrizes para o carbono orgânico armazenado nos solos minerais (constantes dos pontos 6 e 7). Essas regras reportam para dados por região climática e tipo de solo disponíveis através da plataforma de transparência em linha estabelecida no quadro da Directiva 2009/28/CE. A repartição desses dados é a descrita nas figuras 1 e 2.

O ponto 8 fornece valores do carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea e parâmetros conexos. Os valores constantes dos pontos 7 e 8 referem-se a quatro categorias diferentes de uso dos solos: grandes culturas, culturas perenes, prados e florestas.

Figura 1

Regiões climáticas

Figura 2

Distribuição geográfica de tipos de solo

2. REPRESENTAÇÃO UNIFORME DO CARBONO ARMAZENADO NO SOLO

Aplicam-se as seguintes regras para determinar o carbono armazenado por unidade de superfície associada ao CSR e ao CSA :

(1) A zona de incidência do cálculo do carbono armazenado no solo deve ter toda ela características semelhantes no que respeita: a) Às condições biofísicas, em termos de clima e tipo de solo; b) Ao histórico de mobilização do solo; c) Ao histórico de aporte de carbono ao solo.

(2) O carbono armazenado associado ao uso efectivo do solo, CSA , é dado pelo seguinte: — em caso de perda de carbono armazenado: pela quantidade de carbono armazenado que se estima o solo ir atingir no equilíbrio, no seu novo uso, — em caso de aumento do carbono armazenado: pela quantidade estimada de carbono armazenado ao fim de 20 anos ou quando a cultura atingir a maturidade, consoante o que ocorrer primeiro.

3. CÁLCULO DE QUANTIDADES DE CARBONO ARMAZENADAS

Para o cálculo de CSR e CSA , aplica-se a seguinte fórmula:

CSi = (SOC + CVEG ) × A

em que:

CSI= carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso i do solo (em massa de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação);

SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 4;

CVEG= carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5 ou adequadamente seleccionado dos valores indicados no ponto 8;

A= factor de conversão da superfície em causa (expresso em hectares por unidade de superfície).

4. CARBONO ORGÂNICO ARMAZENADO NO SOLO

4.1. Solos minerais

Para o cálculo do SOC, aplica-se a seguinte fórmula:

SOC = SOCST × FLU × FMG × FI

em que:

SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare);

SOCST= carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade (em massa de carbono por hectare);

FLU= factor de uso do solo que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente do tipo de uso do solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;

FMG= factor de gestão que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente da principal prática de gestão, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;

FI= factor de aporte que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente de aportes diferentes de carbono ao solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo.

Os valores adequados de SOCST a aplicar constam do ponto 6.

Os valores adequados de FLU , FMG e FI a aplicar constam do ponto 7.

Em alternativa ao processo descrito, podem utilizar-se outros métodos, incluindo medições, para determinar o SOC. Caso não se baseiem em medições, esses métodos devem ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo.

4.2. Solos orgânicos (histossolos)

O SOC deve ser determinado por um método adequado. O método utilizado deve ter em conta a profundidade total da camada orgânica do solo, assim como o clima, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo. Esses métodos podem contemplar medições.

Caso o carbono armazenado seja afectado pela drenagem do solo, devem utilizar-se métodos apropriados que tenham em conta as perdas de carbono por drenagem. Esses métodos podem basear-se em perdas anuais de carbono por drenagem.

5. CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO SUBTERRÂNEA E AÉREA

Caso não seja utilizado um valor de CVEG indicado no ponto 8, o cálculo do CVEG deve processar-se do seguinte modo:

CVEG = CBM + CDOM

em que:

CVEG = carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CBM= carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1;

CDOM= carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.

Para CDOM pode ser utilizado o valor 0, excepto no caso das florestas — com excepção das plantações florestais — com mais de 30 % de coberto florestal.

5.1. Biomassa viva

Para o cálculo do CBM , aplica-se a seguinte fórmula:

CBM = CAGB + CBGB

em que:

CBM= carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.1;

CBGB= carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.2.

5.1.1. Biomassa viva aérea

Para o cálculo do CAGB , aplica-se a seguinte fórmula:

CAGB = BAGB × CFB

em que:

CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare);

BAGB= biomassa viva aérea (em massa de matéria seca por hectare);

CFB= fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca).

No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BAGB deve ser a média da biomassa viva aérea durante o ciclo de produção.

Pode usar-se o valor 0,47 para CFB .

5.1.2. Biomassa viva subterrânea

Para o cálculo do CBGB , aplica-se uma das seguintes fórmulas:

(1) CBGB = BBGB × CFB em que: CBGB = carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare); BBGB = biomassa viva subterrânea (em massa de matéria seca por hectare); CFB = fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca). No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BBGB deve ser a média da biomassa viva subterrânea durante o ciclo de produção. Pode usar-se o valor 0,47 para CFB .

(2) CBGB = CAGB × R em que: CBGB= carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare); CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare); R= razão entre o carbono armazenado na biomassa viva subterrânea e o carbono armazenado na biomassa viva aérea. Podem usar-se para R os valores apropriados indicados no ponto 8.

5.2. Matéria orgânica morta

Para o cálculo de CDOM aplica-se a seguinte fórmula:

CDOM = CDW + CLI

em que:

CDOM= carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CDW= carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.1;

CLI= carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.2.

5.2.1. Carbono armazenado na madeira morta

Para o cálculo de CDW , aplica-se a seguinte fórmula:

CDW = DOMDW × CFDW

em que:

CDW= carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare);

DOMDW= massa de madeira morta (em massa de matéria seca por hectare);

CFDW= fracção de carbono na matéria seca da madeira morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).

Pode usar-se o valor 0,5 para CFDW .

5.2.2. Carbono armazenado na folhada e manta morta

Para o cálculo de CLI , aplica-se a seguinte fórmula:

CLI = DOMLI × CFLI

em que:

CLI= carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare);

DOMLI= massa de folhada e manta morta (em massa de matéria seca por hectare);

CFLI= fracção de carbono na matéria seca da folhada e manta morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).

Pode usar-se o valor 0,4 para CFLI .

6. CARBONO ARMAZENADO EM SOLOS MINERAIS NORMALIZADO

Selecciona-se um valor de SOCST no quadro 1 com base na região climática e no tipo de solo correspondentes à zona em causa, determinados como se descreve nos pontos 6.1 e 6.2.

Quadro 1

SOCST , carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade

(em toneladas de carbono por hectare) Região climática Tipo de solo Solos com argila de alta actividade Solos com argila de baixa actividade Solos arenosos Solos espódicos Solos vulcânicos Solos de zonas húmidas Boreal 68 — 10 117 20 146 Temperada fria seca 50 33 34 — 20 87 Temperada fria húmida 95 85 71 115 130 87 Temperada quente seca 38 24 19 — 70 88 Temperada quente húmida 88 63 34 — 80 88 Tropical seca 38 35 31 — 50 86 Tropical semi-húmida 65 47 39 — 70 86 Tropical húmida 44 60 66 — 130 86 Tropical de altitude 88 63 34 — 80 86

6.1. Região climática

Determina-se a região climática necessária para a selecção do valor adequado do SOCST a partir dos dados relativos a regiões climáticas disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.

6.2. Tipo de solo

O tipo de solo adequado é determinado com base na figura 3. Para determinar o tipo de solo adequado podem utilizar-se como orientação os dados relativos a tipos de solos disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.

Figura 3

Classificação dos tipos de solo

7. FACTORES QUE REFLECTEM A DIFERENÇA NA QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO DO SOLO COMPARATIVAMENTE À QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO NORMAL DO SOLO

Seleccionam-se valores adequados de FLU , FMG e FI a partir dos quadros constantes deste ponto. Para o cálculo do CSR , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que eram aplicados em Janeiro de 2008. Para o cálculo do CSA , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que estão a ser aplicados, correspondentes ao equilíbrio de carbono armazenado em causa.

7.1. Grandes culturas

Quadro 2

Factores para as grandes culturas

Região climática Uso do solo (FLU ) Gestão (FMG ) Aporte (FI ) FLU FMG FI Temperada/boreal seca Cultivo Mobilização completa Baixo 0,8 1 0,95 Médio 0,8 1 1 Elevado, com estrumes 0,8 1 1,37 Elevado, sem estrumes 0,8 1 1,04 Mobilização reduzida Baixo 0,8 1,02 0,95 Médio 0,8 1,02 1 Elevado, com estrumes 0,8 1,02 1,37 Elevado, sem estrumes 0,8 1,02 1,04 Sem mobilização Baixo 0,8 1,1 0,95 Médio 0,8 1,1 1 Elevado, com estrumes 0,8 1,1 1,37 Elevado, sem estrumes 0,8 1,1 1,04 Temperada/boreal húmida Cultivo Mobilização completa Baixo 0,69 1 0,92 Médio 0,69 1 1 Elevado, com estrumes 0,69 1 1,44 Elevado, sem estrumes 0,69 1 1,11 Mobilização reduzida Baixo 0,69 1,08 0,92 Médio 0,69 1,08 1 Elevado, com estrumes 0,69 1,08 1,44 Elevado, sem estrumes 0,69 1,08 1,11 Sem mobilização Baixo 0,69 1,15 0,92 Médio 0,69 1,15 1 Elevado, com estrumes 0,69 1,15 1,44 Elevado, sem estrumes 0,69 1,15 1,11 Tropical seca Cultivo Mobilização completa Baixo 0,58 1 0,95 Médio 0,58 1 1 Elevado, com estrumes 0,58 1 1,37 Elevado, sem estrumes 0,58 1 1,04 Mobilização reduzida Baixo 0,58 1,09 0,95 Médio 0,58 1,09 1 Elevado, com estrumes 0,58 1,09 1,37 Elevado, sem estrumes 0,58 1,09 1,04 Sem mobilização Baixo 0,58 1,17 0,95 Médio 0,58 1,17 1 Elevado, com estrumes 0,58 1,17 1,37 Elevado, sem estrumes 0,58 1,17 1,04 Tropical semi-húmida/húmida Cultivo Mobilização completa Baixo 0,48 1 0,92 Médio 0,48 1 1 Elevado, com estrumes 0,48 1 1,44 Elevado, sem estrumes 0,48 1 1,11 Mobilização reduzida Baixo 0,48 1,15 0,92 Médio 0,48 1,15 1 Elevado, com estrumes 0,48 1,15 1,44 Elevado, sem estrumes 0,48 1,15 1,11 Sem mobilização Baixo 0,48 1,22 0,92 Médio 0,48 1,22 1 Elevado, com estrumes 0,48 1,22 1,44 Elevado, sem estrumes 0,48 1,22 1,11 Tropical de altitude Cultivo Mobilização completa Baixo 0,64 1 0,94 Médio 0,64 1 1 Elevado, com estrumes 0,64 1 1,41 Elevado, sem estrumes 0,64 1 1,08 Mobilização reduzida Baixo 0,64 1,09 0,94 Médio 0,64 1,09 1 Elevado, com estrumes 0,64 1,09 1,41 Elevado, sem estrumes 0,64 1,09 1,08 Sem mobilização Baixo 0,64 1,16 0,94 Médio 0,64 1,16 1 Elevado, com estrumes 0,64 1,16 1,41 Elevado, sem estrumes 0,64 1,16 1,08

O quadro 3 contém orientações para a selecção de valores adequados dos quadros 2 e 4.

Quadro 3

Orientações sobre gestão e aporte para grandes culturas e culturas perenes

Gestão/Aporte Orientações Mobilização completa Grande perturbação do solo, com inversão completa e/ou operações de mobilização frequentes (no ano). Na altura da plantação, é pequena (por exemplo, menos de 30 %) a parte da superfície coberta por resíduos. Mobilização reduzida Mobilização primária e/ou secundária, mas reduzida perturbação do solo (normalmente rasa e sem inversão completa do solo). Em geral, na altura da plantação a parte da superfície coberta por resíduos excede 30 %. Sem mobilização Sementeira directa sem mobilização primária, sendo mínima a perturbação do solo na zona de sementeira. Utilizam-se habitualmente herbicidas para combater as infestantes. Baixo A devolução dos resíduos é baixa quando estes são removidos (por apanha ou queima), se deixam frequentemente os campos em pousio sem coberto, se plantam culturas que produzem poucos resíduos (hortícolas, tabaco, algodão, etc.), não se aplicam fertilizantes minerais ou se cultivam espécies que fixam azoto. Médio Representativo de culturas cerealíferas anuais quando todos os resíduos do cultivo são devolvidos ao campo. Se os resíduos forem removidos, então é porque se adicionam suplementos de matéria orgânica (por exemplo estrumes). Exige ainda fertilização mineral ou rotação com culturas que fixam azoto. Elevado, com estrumes Representa um aporte de carbono substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido à prática suplementar de adubação regular com estrumes animais. Elevado, sem estrumes Representa um aporte de resíduos de cultivo substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido a práticas suplementares como a produção de culturas que geram muitos resíduos, a utilização de culturas para sideração, de culturas de cobertura, de pousios melhorados com vegetação e de irrigação e a utilização frequente de gramíneas vivazes em rotações de culturas anuais, mas sem aplicação de estrumes (ver a entrada anterior).

7.2. Culturas perenes

Quadro 4

Factores para culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo

Região climática Uso do solo (FLU ) Gestão (FMG ) Aporte (FI ) FLU FMG FI Temperada/Boreal seca Cultura perene Mobilização completa Baixo 1 1 0,95 Médio 1 1 1 Elevado, com estrumes 1 1 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1 1,04 Mobilização reduzida Baixo 1 1,02 0,95 Médio 1 1,02 1 Elevado, com estrumes 1 1,02 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1,02 1,04 Sem mobilização Baixo 1 1,1 0,95 Médio 1 1,1 1 Elevado, com estrumes 1 1,1 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1,1 1,04 Temperada/Boreal húmida Cultura perene Mobilização completa Baixo 1 1 0,92 Médio 1 1 1 Elevado, com estrumes 1 1 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1 1,11 Mobilização reduzida Baixo 1 1,08 0,92 Médio 1 1,08 1 Elevado, com estrumes 1 1,08 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1,08 1,11 Sem mobilização Baixo 1 1,15 0,92 Médio 1 1,15 1 Elevado, com estrumes 1 1,15 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1,15 1,11 Tropical seca Cultura perene Mobilização completa Baixo 1 1 0,95 Médio 1 1 1 Elevado, com estrumes 1 1 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1 1,04 Mobilização reduzida Baixo 1 1,09 0,95 Médio 1 1,09 1 Elevado, com estrumes 1 1,09 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1,09 1,04 Sem mobilização Baixo 1 1,17 0,95 Médio 1 1,17 1 Elevado, com estrumes 1 1,17 1,37 Elevado, sem estrumes 1 1,17 1,04 Tropical semi-húmida/húmida Cultura perene Mobilização completa Baixo 1 1 0,92 Médio 1 1 1 Elevado, com estrumes 1 1 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1 1,11 Mobilização reduzida Baixo 1 1,15 0,92 Médio 1 1,15 1 Elevado, com estrumes 1 1,15 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1,15 1,11 Sem mobilização Baixo 1 1,22 0,92 Médio 1 1,22 1 Elevado, com estrumes 1 1,22 1,44 Elevado, sem estrumes 1 1,22 1,11 Tropical de altitude Cultura perene Mobilização completa Baixo 1 1 0,94 Médio 1 1 1 Elevado, com estrumes 1 1 1,41 Elevado, sem estrumes 1 1 1,08 Mobilização reduzida Baixo 1 1,09 0,94 Médio 1 1,09 1 Elevado, com estrumes 1 1,09 1,41 Elevado, sem estrumes 1 1,09 1,08 Sem mobilização Baixo 1 1,16 0,94 Médio 1 1,16 1 Elevado, com estrumes 1 1,16 1,41 Elevado, sem estrumes 1 1,16 1,08

O quadro 3 (ponto 7.1) contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 4.

7.3. Prados

Quadro 5

Factores para prados, incluindo savanas

Região climática Uso do solo (FLU ) Gestão (FMG ) Aporte (FI ) FLU FMG FI Temperada/Boreal seca Prados Melhorado Médio 1 1,14 1 Elevado 1 1,14 1,11 Intervenção mínima Médio 1 1 1 Degradação moderada Médio 1 0,95 1 Grande degradação Médio 1 0,7 1 Temperada/Boreal húmida Prados Melhorado Médio 1 1,14 1 Elevado 1 1,14 1,11 Intervenção mínima Médio 1 1 1 Degradação moderada Médio 1 0,95 1 Grande degradação Médio 1 0,7 1 Tropical seca Prados Melhorado Médio 1 1,17 1 Elevado 1 1,17 1,11 Intervenção mínima Médio 1 1 1 Degradação moderada Médio 1 0,97 1 Grande degradação Médio 1 0,7 1 Tropical semi-húmida/húmida Savannah Melhorado Médio 1 1,17 1 Elevado 1 1,17 1,11 Intervenção mínima Médio 1 1 1 Degradação moderada Médio 1 0,97 1 Grande degradação Médio 1 0,7 1 Tropical de altitude, seca Prados Melhorado Médio 1 1,16 1 Elevado 1 1,16 1,11 Intervenção mínima Médio 1 1 1 Degradação moderada Médio 1 0,96 1 Grande degradação Médio 1 0,7 1

O quadro 6 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 5.

Quadro 6

Orientação sobre gestão e aporte para prados

Gestão/Aporte Orientações Melhorado Representa prados geridos com sustentabilidade, com pressão moderada de pastoreio e que recebem pelo menos um melhoramento (fertilização, espécies melhoradas, irrigação, etc.). Intervenção mínima Representa prados não-degradados e geridos com sustentabilidade, mas sem melhoramentos substanciais. Degradação moderada Representa prados moderadamente degradados ou com sobrepastoreio, com baixa de produtividade (relativamente aos prados com intervenção mínima ou autóctones) e sem aportes. Grande degradação Implica perdas substanciais duradouras de produtividade e de coberto vegetal, devido a danos mecânicos substanciais na vegetação e/ou erosão grave do solo. Médio Aplica-se quando não foram efectuados aportes suplementares. Elevado Aplica-se aos prados melhorados quando foram efectuados um ou mais melhoramentos/aportes suplementares (a partir deste nível, atribui-se a classificação de prado melhorado).

7.4. Florestas

Quadro 7

Factores para florestas com pelo menos 10 % de coberto florestal

Região climática Uso do solo (FLU ) Gestão (FMG ) Aporte (FI ) FLU FMG FI Todas Floresta autóctone (não-degradada) n/a (1) n/a 1 Todas Floresta gerida Todos os tipos Todos os tipos 1 1 1 Tropical semi-húmida/seca Agricultura itinerante-pousio curto n/a n/a 0,64 Agricultura itinerante-pousio até à maturação n/a n/a 0,8 Temperada/Boreal húmida/seca Agricultura itinerante-pousio curto n/a n/a 1 Agricultura itinerante-pousio até à maturação n/a n/a 1

O quadro 8 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 7.

Quadro 8

Orientações sobre os usos florestais do solo

Uso do solo Orientações Floresta autóctone (não-degradada) Representa floresta autóctone ou floresta não-degradada gerida a longo prazo com sustentabilidade. Agricultura itinerante Abate permanente para cultivo, no qual se procede à limpeza de zonas florestais tropicais para plantio de culturas anuais durante um período curto (3 a 5 anos, por exemplo), seguido do abandono das mesmas à regeneração da floresta. Pousio até à maturação Representa situações em que a floresta se regenera até atingir a maturidade ou quase-maturidade antes de se proceder a nova limpeza para cultivo. Pousio curto Representa situações em que a regeneração do coberto florestal não é atingida antes de nova limpeza para cultivo.

8. VALORES DE CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA

Podem utilizar-se para CVEG e R os valores adequados indicados neste ponto.

8.1. Grandes culturas

Quadro 9

Valores da vegetação para grandes culturas (geral)

Região climática CVEG (toneladas de carbono por hectare) Todas 0





Quadro 10

Valores da vegetação para a cana de açúcar (específicos)

Tipo Região climática Zona ecológica Continentee CVEG (toneladas de carbono por hectare) Tropical Tropical seca Floresta tropical seca África 4,2 Ásia (Continenteal, insular) 4 Matagal tropical Ásia (Continenteal, insular) 4 Tropical semi-húmida Floresta tropical semi-húmida de folha caduca África 4,2 América Central e do Sul 5 Tropical húmida Floresta equatorial Asia (Continenteal, insular) 4 América Central e do Sul 5 Subtropical Temperada quente seca Estepe subtropical América do Norte 4,8 Temperada quente húmida Floresta subtropical húmida América Central e do Sul 5 América do Norte 4,8

8.2. Culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo

Quadro 11

Valores da vegetação para culturas perenes (geral)

Região climática CVEG (toneladas de carbono por hectare) Temperada (todos os regimes pluviométricos) 86,3 Tropical seca 12,3 Tropical semi-húmida 28,8 Tropical húmida 68,5





Quadro 12

Valores da vegetação para culturas perenes específicas

Região climática Tipo de cultura CVEG (toneladas de carbono por hectare) Todas Coqueiro 75 Jatrofa 17,5 Jojoba 2,4 Palmeiras de óleo 60

8.3. Prados

Quadro 13

Valores da vegetação para prados — excluídos os matagais (geral)

Região climática CVEG (toneladas de carbono por hectare) Boreal — seca e húmida 4,3 Temperada fria seca 3,3 Temperada fria húmida 6,8 Temperada quente seca 3,1 Temperada quente húmida 6,8 Tropical seca 4,4 Tropical semi-húmida e húmida 8,1





Quadro 14

Valores da vegetação para miscanthus (específico)

Tipo Região climática Zona ecológica Continentee CVEG (toneladas de carbono por hectare) Subtropical Temperada quente seca Floresta subtropical seca Europa 10 América do Norte 14,9 Estepe subtropical América do Norte 14,9





Quadro 15

Valores da vegetação para matagais (terras com coberto vegetal composto, em grande parte, por plantas lenhosas com menos de 5 metros de altura sem fisionomia arbórea clara)

Tipo Continente CVEG (toneladas de carbono por hectare) Tropical África 46 América do Norte e do Sul 53 Ásia continental 39 Ásia insular 46 Austrália 46 Subtropical África 43 América do Norte e do Sul 50 Ásia continental 37 Europa 37 Ásia insular 43 Temperado Todos 7,4

8.4. Florestas

Quadro 16

Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal compreendido entre 10 % e 30 %

Tipo Zona ecológica Continente CVEG (toneladas de carbono por hectare) R Tropical Floresta equatorial África 40 0,37 América do Norte e do Sul 39 0,37 Ásia continental 36 0,37 Ásia insular 45 0,37 Floresta tropical húmida África 30 0,24 América do Norte e do Sul 26 0,24 Ásia continental 21 0,24 Ásia insular 34 0,24 Floresta tropical seca África 14 0,28 América do Norte e do Sul 25 0,28 Ásia continental 16 0,28 Ásia insular 19 0,28 Sistemas de montanha tropicais África 13 0,24 América do Norte e do Sul 17 0,24 Ásia continental 16 0,24 Ásia insular 26 0,28 Subtropical Floresta subtropical húmida América do Norte e do Sul 26 0,28 Ásia continental 22 0,28 Ásia insular 35 0,28 Floresta subtropical seca África 17 0,28 América do Norte e do Sul 26 0,32 Ásia continental 16 0,32 Ásia insular 20 0,32 Subtropical steppe África 9 0,32 América do Norte e do Sul 10 0,32 Ásia continental 7 0,32 Ásia insular 9 0,32 Temperado Floresta temperada oceânica Europa 14 0,27 América do Norte 79 0,27 Nova Zelândia 43 0,27 América do Sul 21 0,27 Floresta temperada continental Ásia, Europa (≤ 20 anos) 2 0,27 Ásia, Europa (> 20 anos) 14 0,27 América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) 7 0,27 América do Norte e do Sul (> 20 anos) 16 0,27 Sistemas de montanha temperados Ásia, Europa (≤ 20 anos) 12 0,27 Ásia, Europa (> 20 anos) 16 0,27 América do Norte e do Sul (> 20 anos) 6 0,27 América do Norte e do Sul (> 20 anos) 6 0,27 Boreal Floresta de coníferas boreal Ásia, Europa, América do Norte 12 0,24 Taiga Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) 0 0,24 Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) 2 0,24 Sistemas de montanha boreais Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) 2 0,24 Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) 6 0,24





Quadro 17

Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal acima de 30 %

Tipo Zona ecológica Continente CVEG (toneladas de carbono por hectare) Tropical Floresta equatorial África 204 América do Norte e do Sul 198 Ásia continental 185 Ásia insular 230 Floresta tropical húmida de folha caduca África 156 América do Norte e do Sul 133 Ásia continental 110 Ásia insular 174 Floresta tropical seca África 77 América do Norte e do Sul 131 Ásia continental 83 Ásia insular 101 Sistemas de montanha tropicais África 77 América do Norte e do Sul 94 Ásia continental 88 Ásia insular 130 Subtropical Floresta subtropical húmida América do Norte e do Sul 132 Ásia continental 109 Ásia insular 173 Floresta subtropical seca África 88 América do Norte e do Sul 130 Ásia continental 82 Ásia insular 100 Estepe subtropical África 46 América do Norte e do Sul 53 Ásia continental 41 Ásia insular 47 Temperado Floresta temperada oceânica Europa 84 América do Norte 406 Nova Zelândia 227 América do Sul 120 Floresta temperada continental Ásia, Europa (≤ 20 anos) 27 Ásia, Europa (≤ 20 anos) 87 América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) 51 América do Norte e do Sul (> 20 anos) 93 Sistemas de montanha temperados Ásia, Europa (≤ 20 anos) 75 Ásia, Europa (> 20 anos) 93 América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) 45 América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) 93 Boreal Floresta de coníferas boreal Ásia, Europa, América do Norte 53 Taiga Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) 26 Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) 35 Sistemas de montanha boreais Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) 32 Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) 53





Quadro 18

Valores da vegetação para plantações florestais

Tipo Zona ecológica Continente CVEG (toneladas de carbono por hectare) R Tropical Floresta equatorial África, folhosas > 20 anos 87 0,24 África, folhosas ≤ 20 anos 29 0,24 África Pinus sp. > 20 anos 58 0,24 África Pinus sp. ≤ 20 anos 17 0,24 Americas Eucalyptus sp. 58 0,24 Américas, Pinus sp. 87 0,24 Americas Tectona grandis 70 0,24 Américas, outras folhosas 44 0,24 Ásia, folhosas 64 0,24 Ásia, outras 38 0,24 Floresta tropical húmida de folha caduca África, folhosas > 20 anos 44 0,24 África, folhosas ≤ 20 anos 23 0,24 África Pinus sp. > 20 anos 35 0,24 África Pinus sp. ≤ 20 anos 12 0,24 Americas Eucalyptus sp. 26 0,24 Americas Pinus sp. 79 0,24 Américas, Tectona grandis 35 0,24 Américas, outras folhosas 29 0,24 Ásia, folhosas 52 0,24 Ásia, outras 29 0,24 Floresta tropical seca África, folhosas > 20 anos 21 0,28 África, folhosas ≤ 20 anos 9 0,28 África Pinus sp. > 20 anos 18 0,28 África Pinus sp. ≤ 20 anos 6 0,28 Americas Eucalyptus sp. 27 0,28 Americas Pinus sp. 33 0,28 Americas Tectona grandis 27 0,28 Américas, outras folhosas 18 0,28 Ásia, folhosas 27 0,28 Ásia, outras 18 0,28 Matagal tropical África, folhosas 6 0,27 África Pinus sp. > 20 anos 6 0,27 África Pinus sp. ≤ 20 anos 4 0,27 Americas Eucalyptus sp. 18 0,27 Americas Pinus sp. 18 0,27 Americas Tectona grandis 15 0,27 Américas, outras folhosas 9 0,27 Ásia, folhosas 12 0,27 Ásia, outras 9 0,27 Sistemas de montanha tropicais África, folhosas > 20 anos 31 0,24 África, folhosas ≤ 20 anos 20 0,24 África Pinus sp. > 20 anos 19 0,24 África Pinus sp. ≤ 20 anos 7 0,24 Americas Eucalyptus sp. 22 0,24 Americas Pinus sp. 29 0,24 Americas Tectona grandis 23 0,24 Américas, outras folhosas 16 0,24 Ásia, folhosas 28 0,24 Ásia, outras 15 0,24 Subtropical Floresta subtropical húmida Americas Eucalyptus sp. 42 0,28 Americas Pinus sp. 81 0,28 Americas Tectona grandis 36 0,28 Américas, outras folhosas 30 0,28 Ásia, folhosas 54 0,28 Ásia, outras 30 0,28 Floresta subtropical seca África, folhosas > 20 anos 21 0,28 África, folhosas ≤ 20 anos 9 0,32 África, Pinus sp. > 20 anos 19 0,32 África, Pinus sp. ≤ 20 anos 6 0,32 Américas, Eucalyptus sp. 34 0,32 Americas Pinus sp. 34 0,32 Americas Tectona grandis 28 0,32 Américas, outras folhosas 19 0,32 Ásia, folhosas 28 0,32 Ásia, outras 19 0,32 Estepe subtropical África, folhosas 6 0,32 África, Pinus sp. > 20 anos 6 0,32 África, Pinus sp. ≤ 20 anos 5 0,32 Américas, Eucalyptus sp. 19 0,32 Américas, Pinus sp. 19 0,32 Américas, Tectona grandis 16 0,32 Américas, outras folhosas 9 0,32 Ásia, folhosas > 20 anos 25 0,32 Ásia, folhosas ≤ 20 anos 3 0,32 Ásia, coníferas > 20 anos 6 0,32 Ásia, coníferas ≤ 20 anos 34 0,32 Sistemas de montanha subtropicais África, folhosas > 20 anos 31 0,24 África, folhosas ≤ 20 anos 20 0,24 África, Pinus sp. > 20 anos 19 0,24 África, Pinus sp. ≤ 20 anos 7 0,24 Américas, Eucalyptus sp. 22 0,24 Américas, Pinus sp. 34 0,24 Américas, Tectona grandis 23 0,24 Américas, outras folhosas 16 0,24 Ásia, folhosas 28 0,24 Ásia, outras 15 0,24 Temperado Floresta temperada oceânica Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos) 60 0,27 Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos) 9 0,27 Ásia, Europa, coníferas (> 20 anos) 60 0,27 Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos) 12 0,27 América do Norte 52 0,27 Nova Zelândia 75 0,27 América do Sul 31 0,27 Sistemas de montanha e floresta continental temperados Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos) 60 0,27 Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos) 4 0,27 América do Norte 52 0,27 Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos) 7 0,27 América do Norte 52 0,27 América do Sul 31 0,27 Boreal Sistemas de montanha e floresta de coníferas boreais Ásia, Europa (> 20 anos) 12 0,24 Ásia, Europa (≤ 20 anos) 1 0,24 América do Norte 13 0,24 Taiga Ásia, Europa (> 20 anos) 7 0,24 Ásia, Europa (≤ 20 anos) 1 0,24 América do Norte 7 0,24

(1) n/a = não aplicável; nestes casos não se utilizam FMG e FI e recorre-se à seguinte fórmula calcular o SOC: SOC = SOCST × FLU .