188 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
385R3731
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/69
REGULAMENTO (CEE)N?3731/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
quefixa,paraoanode1986,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosdapesca
aplicáveisaosnaviosmatriculadosnasIlhasFaroé
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumre­
gimecomunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecur­
sosdapesca(x)e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,vosfixadosnoreferidoanexoedeacordocomopre­
senteregulamento ,naszonasdepescadosEstados­
-membrosqueseestendematé200milhas,situadasao
largodascostasquebordejamoMardoNorte,oSka­
gerrak,oKattegat,oMarBálticoeoOceanoAtlântico
aonortede43°00'norte.
2.Asactividadesdepescaautorizadasporforçado
n?1sãolimitadas,comexcepçãodoSkagerrak,àspartes
dazonadepescade200milhassituadasaolargode12
milhasnáuticascalculadasapartirdaslinhasdebaseuti­
lizadasparaadelimitaçãodaszonasdepescadosEsta­
dos-membros .
3.Nãoobstanteon?1,asapanhasacessóriasinevitá­
veisdeespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfixadane­
nhumaquotaparaumazona,sãoautorizadasatéaosli­
mitesprevistospelasmedidasdeconservaçãoemvigor
nazonaemcausa.
4.Asapanhasacessóriasefectuadasnumadetermi­
nadazona,deespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfi­
xadaumaquotaparaessazona,serãoimputadasna
quotaemcausa.
Artigo2?Considerando que,nasequênciadoprocedimento pre­
vistonoAcordodepescaentreaComunidadeEconó­
micaEuropeia,porumlado,eoGovernodaDinamarca
eoGovernolocaldesIlhasFaroé,poroutro(2)e,no­
meadamente ,oseuartigo2°,aComunidade ,porum
lado,eoGovernolocaldasIlhasFaroé,poroutro,reali­
zaramconsultasarespeitodosseusdireitosdepescare­
cíprocospara1986;
Considerando que,duranteessasconsultas,asdelega­
çõesacordaramemrecomendaràssuasautoridadesres­
pectivasafixaçãodecertasquotasdepescapara1986,
emrelaçãoaosnaviosdaoutraparte;
Considerando queéconvenientedarseguimentoaosre­
sultadosdasconsultasquetiveramlugarentreasdelega­
çõesdaComunidade edasIlhasFaroé,afimdeevitar
umainterrupçãodasrelaçõesdepescarecíprocasem31
deDezembrode1985;
Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecero
totaldascapturasatribuídasaospaísesterceiroseascon­
diçõesespecíficasemqueessascapturasdevemserefec­
tuadas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :1.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadas
noartigo1?respeitarãoasmedidasdeconservaçãoede
controloequaisquerdisposiçõesqueregulemasactivida­
desdepescanaszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnaviosreferidosnon?1terãoumdiáriode
bordonoqualserãoinscritasasinformaçõesmenciona­
dasnoAnexoII.
3.Osnaviosreferidosnon?1transmitirão àComis­
sãoasinformaçõesmencionadasnoAnexoIII.Essasin­
formaçõessãotransmitidasdeacordocomasregrasfi­
xadasnesseanexo.
4.Asletrasenúmerosdematrículadosnaviosreferi­
dosnon?1devemsermarcadasdistintamente dosdois
ladosdafrentedonavio. ArtigoIo.
Artigo3?1.Asúnicasactividadesdepescaqueosnaviosmatri­
culadosnasIlhasFaroéestãoautorizados afazeraté31
deDezembrode1986,sãoasdasespéciesmencionadas
noAnexoI,dentrodoslimitesgeográficosequantitati­1.Apescanaságuasreferidasnoartigo1?enoâm­
bitodasquotasfixadasnocitadoartigo,estásubordi­
nadaàdetençãoabordo,deumalicençaemitidapela
ComissãoporcontadaComunidade ecomrespeitodas
condiçõesqueconstamdessalicença.0)JOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.11.

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Artigo4o.
Aquandododepósitodecadapedidodelicençajuntoda
Comissão,serãofornecidasasinformaçõesseguintes:
a)Nomedonavio;
b)Númerodematrícula;
c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ;
d)Portodematrícula;
e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador;
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior;
g)Potênciadomotor;
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio;
i)Métododepescaprevisto;
j)Zonadepescaprevista;
k)Espéciesdepeixequeseprevêpescar;
1)Períodoparaoqualépedidaumalicença.2.Aemissãodaslicençasnoâmbitodon?1está
sujeitaàcondiçãodequeonúmerodelicençasválidas
paraumqualquerdianãosejasuperiora:
a)14paraapescadesardasecavalasnasdivisões
CIEMVIa(aonortede56°30'norte),VIIe,feh,
daepsadilhanasdivisõesCIEMIVeVIa(aonorte
de56°30'norte),docarapaunasdivisõesCIEMIV,
VIa(aonortede56°30'norte),VIIe,feh,edo
arenquenadivisãoCIEMVIa(aonortede56°30'
norte),4paraapescadoarenquenadivisãoCIEM
IIIaN(Skagerrak);
b)12paraapescadafanecanorueguesanasdivisões
CIEMIVeVIa(aonortede56°30'norte)edaga­
leotanadivisãoCIEMIV;
c)20paraapescacompalangredadonzela,dabolotae
dadonzelaazulnasdivisõesCIEMVIa(aonortede
56°30'norte)eVIb;todavia,onúmerodenavios
quepescamsimultaneamente nãopodeultrapassar10;
d)16paraapescacomrededearrastodadonzelaazul
nasdivisõesCIEMVIa(aonortede56°30'norte)e
VIb;
e)18paraapescadoverdinhonadivisãoCIEMVII(a
oestede12°oeste)enasdivisõesCIEMVIa(ao
nortede56°30'norte)eVIb;
f)3paraapescacompalangredoanequimemtodaa
zonacomunitáriacomexclusãodaNAFO3PS.
3.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevá­
riosparticiparemnamesmaoperaçãodepesca,cadaum
dessesnaviosdeveestarmunidodeumalicença.
4.Aslicençaspodemseranuladasparaaemissãode
novaslicenças.Aanulaçãoproduziráefeitosapartirda
datadaentregadalicençaàComissão.
5.Emcasodeinfracçãodasobrigaçõesfixadasno
presenteregulamento ,alicençaseráretirada.
6.Nãoseráemitidanenhumalicençaduranteumpe­
ríododedozemesesnomáximo,aosnaviosemrelação
aosquaisnãoforamcumpridasasobrigaçõesprevistas
nopresenteregulamento .
7.AslicençasemitidasnostermosdoRegulamento
(CEE)n?5/85('),alteradopelosRegulamentos (CEE)
n?97/85(2)en?803/85(3),válidasaté31deDezembro
de1985,permanecerão válidasaté31deMarçode1986
omaistardar,seasautoridadesdasIlhasFaroéfizerem
essepedido.Artigo5?
ApescanoSkagerrak,atéaolimitedasquotasreferidas
noartigo1?,estásujeitaàsseguintescondições:
1)Eproibidaapescadirectadoarenqueparafinsque
nãosejamoconsumohumano;
2)Éproibida,desábadoàmeia-noiteadomingoà
meia-noite,autilizaçãoderedesdearrastoederedes
dearrastrodecercarparaacapturadeespéciespelá­
gicas.
Artigo6°
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarorespeitodopresenteregula­
mento.
Artigo7o.
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEsta­
dos-membros informarãoimediatamente aComissãodo
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas.
Artigo8?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Eaplicávelde1deJaneiroa31deDezembrode1986.OJOn?L1de1.1.1985,p.52.
OJOn?L13de16.1.1985,p.5.
OJOn?L89de29.3.1985,p.16.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN

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ANEXOI
Quotasdepescaparaoanode1986
1.QuotasparaosnaviosdasIlhasFaroéquepescamnazonacomunitária
Espécies ZonadepescadivisãoCIEMQuantidades
(emtoneladas)
Donzela/maruca,boloca,donzela
azulVIa(2),VIb 800O
Donzelaazul VIa(2),VIb 1100o
Sardasecavalas VIa(2),VIIe,f,h 6000
Arenque VIaO 650
Carapau IV,VIaO,VIIe,f,h 6750
Fanecanorueguesa IV,VIaO 18000C)(4)(«)
Espadilha IV,VIaO 3000
Galeota/sandilho IV 10000oo
Verdinho VIaO,VIb),VIIO 48000
Outrospeixesdepelebranca(apenas
apanhasacessórias)IV,VIaC) 750
Arenque IIIaN(Skagerrak)(6) 500
Anequim Todaazonacomunitáriacomexcepçãoda
NAFO3PS150O
(')Devemserpescadascompalangre.
(2)Aonortede5630norte.
(')Cadaumadessasquotaspodeserultrapassadade10000toneladasnomáximo,desdequeototaldecapturasdefaneca
norueguesa(incluindooverdinho),degaleota/sandilhoedeespadilhanãoexceda31000toneladas.
(4)Emque6000toneladasnomáximopodemserpescadasnadivisãoCIEMVIaaonortede56°30'nortesobreservada
apresentação,apedidodaComunidade ,dasquantidadesempormenoredacomposiçãodequalquerapanhaacessória
efectuada .
(*)Aooestede12°oeste.
(')LimitadoaoesteporumalinhaquepartedofaroldeHanstholmequevaiatéaofaroldeLindesneseaosulporumalinha
traçadaapartirdofaroldeSkagenatéaofaroldeTistlarnaedaíàcostasuecamaispróxima.
(7)Devemserpescadoscomrededearrastro.
(*)Ascapturasdefanecanorueguesaedegaleota/sandilhopodemincluircapturasacessóriasdeverdinho.
2.QuotasparasnaviosdasIlhasFaroéquepescamnaságuasdaGronelândiadeacordocomon?3doartigo1?
doProtocolo(CEE—-Gronelândia(')(dadosunicamenteparainformação).
Espécies ZonasdepescadivisãoCIEMouNAFOQuantidade
(emtoneladas)
Camarõesnórdicos
(Pandalusborealis)NAFO1C)
XIV475
675
Alabótenegro NAFO1
XIV150
150
CantarilhodosmaresdoNorte XIV 500
Capelim XIV 10000
(')JOn?L29de1.2.1985,p.14.
(2)Aosulde68°norte.

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ANEXOII
Asinformaçõesseguintes,devemserinscritasnodiáriodebordoapóscadaoperaçãodepesca,sempreque
estasejaefectuadanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidade :
1.Aquantidade(emquilogramas)decadaespéciecapturada,incluindocapturasacessórias.
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca.
3.Aposiçãogeográficaemqueforamefectuadasasapanhas.
4.Ométododepescautilizado.
5.QualquermensagemrádioemitidadeacordocomoAnexoIII.
ANEXOIII
1.AsinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissãosãoosseguintes:
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasao
largodascostasdosEstados-membros daComunidade equeseencontremsobjurisdiçãodesses
Estadosemmatériadepesca:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)AdataeadivisãoCIEMemqueocomandanteprevêcomeçarapesca.
Se,numdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitaremmaisdeumaentradanaszonasreferi­
dasnoponto1.1/bastaráumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentrada.
1.2.Aquandodecadasaídadazonareferidanopunto1.1:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontremnosporões(emquilogramas);
c)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas);
d)AdivisãoCIEMemqueforamefectuadasascapturas;
e)Asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas)desde
onaviotenhaentradonazonaeaidentificaçãodonavioparaoqualfoifeitootransbordo;
f)Asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,desambarcadas numportodaComunidade
desdequeonavioentrounazona;
1.3.Detrêsemtrêsdias,acontardoterceirodiaseguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferi­
dasnoponto1.1,nocasodapescaaoarenqueeàssardasecavalas,etodasassemanasacontardo
sétimodiaseguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasnoponto1.1,emcasodepesca
dequaisquerespéciesquenãosejamoarenqueeassardasecavalas:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidasdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas);
c)AdivisãoCIEMnaqualforamefectuadasascapturas;
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
comandante ;
b)Onúmerodalicençaseonaviopescarsoblicença;
c)Onúmerocronológicodamensagem;
d)Aidentificaçãodotipodemensagem;
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.

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2.1.Asinformaçõesindicadasnopunto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuro­
peiasemBruxelas(direcçãotelex:24189FISEU—B)porintermédiodeumadasestaçõesrádio
mencionadasnoponto3enaformaindicadanopunto4.
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagem
podesertransmitidaporoutronavioemnomedoprimeiro.
3.Nomedaestaçãorádio Indicativodechamadadaestaçãorádio
Skagen
Blåvand
Rønne
NorddeichOXP
OXB
OYE
DAFDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN
PCH
OST
GNFScheveningen
Oostende
NorthForeland
Humber
Cullercoats
Wick
Portpatrick
Anglesey
Ilfracombe
NitonGKZ
GCC
GKR
GPK
GLV
GIL
GNI
GND
GKA
GKB
GKC
GLD
EJK
EJM
FFBStonehaven
Portishead
Land'sEnd
Valentia
MalinHead
Boulogne
Brest FFU
Saint-Nazaire
Bordeaux-ArcachonFFO
FFC
OXJ
LGNThorshavn
Bergen
Farsund
Florø
Rogaland
Tjørne
ÅlesundLGZ
LGL
LGQ
LGT
LGA
4.Formasdecomunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1respeitantesàsoperaçõesdepescaefectuadasnaszonasreferi­
dasnoponto1.1devemincluirosseguinteselementoseseremdadaspelaseguinteordem:
—onomedonavio,
—oindicativorádio,
—asletrasenúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicoeatransmissãoparaamaréemquestão,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomoseguintecódigo:
—mensagemaquandodaentradanumadaszonasreferidasnoponto1.1:IN,
—mensagemaquandodasaídadeumadaszonasreferidasnoponto1.1:OUT,
—mensagemaquandodomovimentodeumadivisãoCIEMparaoutra:ICES,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualestáprevistocomeçarapesca,
—adataemqueestáprevistocomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas)utilizando
ocódigomencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMemqueforamefectuadasascapturas,

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—asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas)apósa
informaçãoanterior,
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoifeitootransbordo,
—asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,desembarcadas numportodaComunidade
apósinformaçãoanterior,
—onomedocomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescadoabordonaformaprevistanoponto4éo
seguinte
—A:Camarãonórdico(Pandalusborealis)
—B:Pescada(Merlucciusmerluccius),
—C:Bacalhau(Reinhardtiushippoglossoides ),
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca(Melanogrammusaeglefinus ),
—F:Solha(Hippoglossushippoglossus),
—G:Sardasecavalas(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
-J:Escamudo(Pollachiusvirens),
—K:Badejo(Meriangusmeriangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeotas/sandilhos(Ammodytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
-Q"·Donzela/maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Pandalidae),
—T:Anchova(Engraulisencrasicholus),
—U:Cantarilhos(Sebastessp.),
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferrugìnea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atum,tunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme),
—CC:Galhudo(Scyliorhinusretifer),
—DD:Tubarãofrade(Cetorhinidae),
—EE:Anequim(Lamnanasus),
—FF:Lulavulgar(Loligovulgaris),
—GG:Chaputa(Bramabrama),
—HHSardinha(Sardinapilchardus).