7.11.95ÍPT IJornalOficialdasComunidades Europeias N?L264/25
REGULAMENTO (CE)N?2593/95DACOMISSÃO
de6deNovembrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2573/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?2481/95(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2573/95
daComissão(*);
Considerandoqueon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2573/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2573/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7de
Novembrode1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L179de29.7.1995,p.1.
OJOn?L147de30.6.1995,p.13.
MJOn?L256de26.10.1995,p.10.
MJOn?L262de1.11.1995,p.38.

N?L264/26Iprl JornalOficialdasComunidades Europeias 7.11.95
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 10,48 0,48
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 10,48 0,48
dequalidademédia 30,40 20,40
dequalidadebaixa 37,54 27,54
10020000Centeio 52,02 42,02
10030010Cevada,parasementeira 52,02 42,02
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 52,02 42,02
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 77,82 67,82
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 77,82 67,82
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 52,02 42,02
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,eaplicavelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas .

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode31.10.1995a3.11.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 139,46 142,04 137,45 97,50186,25(')116,23(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 14,39 11,84 11,51— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)18,52— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :9,93ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :28,52ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].