N?L1/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?9/90DACOMISSÃO
de3deJaneirode1990
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem2deJaneirode
1990;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores ,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigoí?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(">,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3707/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(%comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?3942/89daComissãoQ,alteradopeloRegulamento
(CEE)n?4039/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?3942/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJaneiro
de1990.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L363de13.12.1989,p.1.0JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
(®)JOn?L164de24.6.1985,p.1.0JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L379de28.12.1989,p.13.
(8)JOn".L382de30.12.1989,p.88.
(»)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.
C2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

4.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L1/17
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de3deJaneirode1990,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
lMontantes
CódigoNC
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11022010 58,85 233,05 239,09
11022090 32,95 132,06 135,08
11031311 58,85 233,05 239,09
11031319 58,85 233,05 239,09
11031390 32,95 132,06 135,08
11032940 58,85 233,05 239,09
11041950 58,85 233,05 239,09
11042310 49,96 207,15 210,17
11042330 49,96 207,15 210,17
11042390 32,95 132,06 135,08
11043090 28,05 97,10 103,14
11062091 67,79 204,820 229,00
11062099 67,79 204,82(3) 229,00
11081200 67,79 208,45 229,00
11081300 67,79 208,45 229,00
11081400 67,79 104,22 229,00
11081990 67,79 104,22(3) 229,00
17023051 158,33 271,89 368,61
17023059 113,73 208,45 274,94
17023091 158,33 271,89 368,61
17023099 113,73 208,45 274,94
17024090 113,73 208,45 274,94
17029050 113,73 208,45 274,94
17029075 161,27 284,83 381,55
17029079 111,38 198,09 264,58
21069055 113,73 208,45 274,94
23031011 240,02 258,94 440,28
()EmconformidadecomoRegulamento(CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.