31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/45
REGULAMENTO (CEE)N?4170/88DACOMISSÃO
de30deDezembro de1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/02(%com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/880;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoÇ);quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromesdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho("),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorcoranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
("JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(12jJOn?L164de24.6.1985,p.1.
HJOn?L153de13.6.1987,p.1.(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.0JOn?L219de28.7.1982,p.1.0JOn?L110de29.4.1988,p.18.0JOn?L199de26.7.1988,p.1.

N?L367/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante deajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1988/1989;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1989/1990
sejamconhecidos ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJaneirode1989,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexosparaacampanha de1989/1990
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoaoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1989.Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montante daajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
C)JOn?L185de4.7.1987,p.21.
(2)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

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ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66°período
7(')
Ervilhasutilizadas : I \
—emEspanha 6,403 6,583 6,763 6,943 6,943 6,943 5,503
—emPortugal 6,445 6,625 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545
—noutroEstado-membro 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860
Favasefavarolas utilizadas : l
—emEspanha 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860
—emPortugal 6,445 6,625 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545
—noutroEstado-membro 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860
Produtosdestinados àalimentação animal :
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55°período
66?período
?0
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 8,159 8,166 8,346 8,526 9,518 9,518 8,078
—emPortugal 7,825 7,826 8,006 8,186 9,211 9,211 7,771
—noutroEstado-membro 8,275 8,284 8,464 8,644 9,625 9,625 8,185
B.Favasefavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 9,288 9,416 9,596 9,891 10,561 10,561 9,121
—emPortugal 8,991 9,117 9,297 9,596 10,287 10,287 8,847
—noutroEstado-membro 9,391 9,520 9,700 9,994 10,656 10,656 9,216 •
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 8,109 7,879 7,879 7,879 9,201 9,201 9,201
—emPortugal 7,663 7,425 7,425 7,425 8,792 8,792 8,792
—noutroEstado-membro 8,263 8,035 8,035 8,035 9,343 9,343 9,343
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,259 9,029 9,029 9,029 10,351 10,351 10,351
—emPortugal 8,813 8,575 8,575 8,575 9,942 9,942 9,942
—noutroEstado-membro 9,413 9,185 9,185 9,185 10,493 10,493 10,493

N?L367/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66°período
?(')
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 326,42 335,11 343,80 352,49 352,49 352,49 282,96
—Dinamarca (DkR) 59,77 61,36 62,95 64,54 64,54 64,54 51,81
—R.F.daAlemanha (DM) 15,96 16,39 16,81 17,24 17,24 17,24 13,84
—Grécia(Dra) 297,18 324,36 351,54 378,72 378,72 378,72 161,28
—Espanha (Pta) 1042,48 1070,24 1098,00 1125,75 1125,75 1125,75 903,69
—França(FF) 51,23 52,59 53,96 55,32 55,32 55,32 44,40
—Irlanda(£Irl) 5,685 5,837 5,989 6,141 6,141 6,141 4,926
—Itália(Lit) 11168 11465 11762 12060 12060 12060 9681
—Holanda(Esc) 17,89 18,37 18,85 19,32 19,32 19,32 15,51
—Portugal (Esc) 1270,93 1304,77 1338,61 1372,45 1372,45 1372,45 1101,72
—ReinoUnido(£) 4,220 4,415 4,536 4,658 4,658 4,658 3,685
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70
Produtos colhidos em: \ \
—UEBL(FB) 399,57 400,01 408,70 417,39 464,76 464,76 395,23
—Dinamarca (DKR) 73,16 73,24 74,84 76,43 85,10 85,10 72,37
—R.F.daAlemanha (DM) 19,54 19,56 19,98 20,41 22,73 22,73 19,33
—Grécia(Dra) 578,14 573,61 600,79 627,97 809,90 809,90 592,46
—Espanha (Pta) 1276,11 1277,50 1305,26 1333,02 1484,30 1484,30 1262,23
—França(FF) 62,72 62,79 64,15 65,52 72,96 72,96 62,04
—Irlanda(£Irl) 6,965 6,973 7,125 7,277 8,105 8,105 6,890
—Itália(Lit)13670 13685 13983 14280 15901 15901 13522
—Holanda (Fl) 21,90 21,93 22,40 22,88 25,48 25,48 21,67
—Portugal (Esc) 1555,76 1557,45 1591,29 1625,13 1809,57 1809,57 1538,84
—ReinoUnido(£) 5,270 5,341 5,462 5,584 6,260 6,260 5,287
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta) 17,89 18,20 18,20 18,20 16,50 16,50 16,50
—Portugal(Esc) 84,60 86,11 86,11 86,11 77,83 77,83 77,83

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 89,480,000,13 0,520,000,000,00 11,60
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 16,380,000,02 0,100,000,000,00 2,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,380,00 0,01 0,030,000,000,00 0,57
—Grécia(Dra) 0,000,000,00343,67 0,000,50 2,000,000,000,00 44,55
—Espanha (Pta) 0,000,000,00285,78 0,000,42 1,660,000,000,00 37,04
—França(FF) 0,000,000,00 14,060,000,02 0,080,000,000,00 1,82
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,5660,0000,002 0,0090,0000,0000,000 0,203
—Itália(Lit) 0 0 03061 0 4 18 00 0 397
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,910,000,01 0,030,000,000,00 0,64
—Portugal (Esc) 0,000,000,00348,40 0,000,51 2,020,000,000,00 45,16
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,2840,0000,002 0,0070,0000,0000,000 0,166
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70
Produtos colhidos em:I I
—UEBL(FB/Flux) 453,46 459,69 468,38 482,58 514,55 514,55 445,01
—Dinamarca (DKR) 83,03 84,17 85,76 88,36 94,22 94,22 81,48
—R.F.daAlemanha (DM) 22,17 22,48 22,90 23,60 25,16 25,16 21,76
—Grécia(Dra) 785,11 802,83 830,01 878,33 1001,10 1001,10 783,66
—Espanha (Pta) 1448,21 1468,11 1495,87 1541,20 1643,29 1643,29 1421,23
—França(FF) 71,19 72,16 73,53 75,76 80,78 80,78 69,86
—Irlanda(£Irl) 7,908 8,017 8,169 8,417 8,976 8,976 7,761
—Itália(Lit) 15514 15727 16024 16510 17604 17604 15225
—Holanda (Fl) 24,86 25,20 25,68 26,45 28,21 28,21 24,40
—Portugal (Esc) 1765,57 1789,83 1823,67 1878,94 2003,40 2003,40 1732,67
—ReinoUnido(£) 6,043 6,192 6,314 6,514 6,970 6,970 5,997
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:I
I
—Espanha (Pta) 15,88 16,04 16,04 15,88 14,65 14,65 14,65
—Portugal (Esc) 75,20 75,77 75,77 74,83 69,37 69,37 69,37

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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 89,480,000,13 0,520,000,000,00 11,60
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 16,380,000,02 0,100,000,000,00 2,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,380,000,01 0,030,000,000,00 0,57
—Grécia(Dra) 0,000,000,00343,67 0,000,50 2,000,000,000,00 44,55
—Espanha (Pta) 0,000,000,00285,78 0,000,42 1,660,000,000,00 37,04
—França(FF) 0,000,000,00 14,060,000,02 0,080,000,000,00 1,82
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,5660,0000,002 0,0090,0000,0000,000 0,203
—Itália(Lit) 0 0 03061 0 4 18 00 0 397
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,910,000,01 0,030,000,000,00 0,64
—Portugal (Esc) 0,000,000,00348,40 0,000,51 2,020,000,000,00 45,16
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,2840,0000,002 0,0070,0000,0000,000 0,166
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Produtos colhidos em: \ I
—UEBL(FB) 454,52 443,52 443,52 443,52 506,67 506,67 506,67
—Dinamarca (DKR) 83,23 81,21 81,21 81,21 92,78 92,78 92,78
—R.F.daAlemanha (DM) 22,23 21,69 21,69 21,69 24,78 24,78 24,78
—Grécia(Dra) 722,00 679,72 679,72 679,72 922,29 922,29 922,29
—Espanha (Pta) 1451,61 1416,45 1416,45 1416,45 1618,16 1618,16 1618,16
—França(FF) 71,35 •69,62 69,62 69,62 79,54 79,54 79,54
—Irlanda(£Irl) 7,925 7,732 7,732 7,732 8,837 8,837 8,837
—Itália(Lit) 15550 15174 15174 15174 17334 17334 17334
—Holanda (Fl) 24,92 24,31 24,31 24,31 27,78 27,78 27,78
—Portugal (Esc) 1769,71 1726,84 1726,84 1726,84 1972,76 1972,76 1972,76
—ReinoUnido(£) 6,026 5,938 5,938 5,938 6,840 6,840 6,840
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta) 23,75 24,06 24,06 24,06 21,90 21,90 21,90
—Portugal (Esc) 112,80 114,68 114,68 114,68 103,59 103,59 103,59
N

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/51
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I \\
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 65,080,000,100,380,000,000,00 8,44
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 11,920,000,02 0,070,000,000,00 1,54
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,180,000,000,020,000,000,00 0,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00249,94 0,000,37 1,450,000,000,00 32,40
—Espanha(Pta) 0,000,000,00207,84 0,000,30 1,210,000,000,00 26,94
—França(FF) 0,000,000,00 10,220,000,010,060,000,000,00 1,33
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,1390,0000,0020,0070,0000,0000,000 0,148
—Itália(Lit) 0 0 02226 0 3 13 00 0 289
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 3,570,000,010,020,000,000,00 0,46
—Portugal (Esc) 0,000,000,00253,38 0,000,37 1,470,000,000,00 32,84
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9340,0000,0010,0050,0000,0000,000 0,121
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853169,610131,5526,904030,768411 1505,202,31943169,2160,638867
(*)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedoabatimento
paraestacampanha .