N?L152/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.6.86
REGULAMENTO (CEE)N?1754/86DACOMISSÃO
de5deJunhode1986
relativoàcolocaçãoemvendanomercadodaComunidade dasexistênciasde
intervençãodetrigomoleedecenteio,duranteosmesesdeJulhoeAgostode
1986
emcasoderevendadetrigomoleedecenteiono
mercadodaComunidade ,nodecursodosmesesdeJulho
eAgostode1986,nãopode,emqualquercaso,serinfe­
rioraopreçodeintervençãoválidonodecursodosmeses
considerados ,acrescidode15%.
2.Paraotrigomole,opreçodapropostaconsiderada
nãoéajustadodareduçãorelativaàscaracterísticastecno­
lógicas(taxadeproteínasíndicedequedadeHagberg,
Zéleneyetestedemaquinabilidade ).ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1355/86(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?eon?4doseuartigo8?,
Considerando que,noiníciodacampanha,asindústrias
transformadoras têmumanecessidadetradicionaldetrigo
molepanificáveledecenteiopanificáveldacolheitaante­
rior;queestanecessidadedevesersatisfeitapelo
mercado;
Considerando que,dadasasdisposiçõesactualmenteapli­
cáveisemmatériaderevendadecereaisdeintervenção
existeoriscodequeoscompradoresestejamasuentesdo
mercadodaComunidadenofimdacampanhaàesperade
umarecolocaçãoemvenda,nosmesesdeJulhoede
Agostode1986,decereaisdascolheitasanteriores ;que
estasituaçãoimplicaumriscosériodecolocaçãoem
intervençãodoscereaisemcausanofimdacampanha ;
quesepoderemediarestasituaçãopelafixaçãodeum
preçomínimodevendadotrigomoleedocenteio,no
decursodosmesesdeJulhoedeAgostode1986,igualao
preçodeintervençãoparaosmesesconsiderados ,acres­
cidodeumapercentagemqueoscustosreflectedearma­
zenagemsuportadosparaocerealcolocadoemvenda;
que,tendoemvistaomesmoobjectivo,énecessárionão
aplicarareduçãorelativaàscaracterísticas tecnológicas
aplicávelemmatériadeintervenção ;
Considerando queoComitédeGestãodosCereaisnão
emitiuparecernoprazofixadopeloseuPresidente ;Todavia,areferidareduçãoaplica-se:
—aotrigomolequenãosatisfaçaotestedemaquinabili­
dade,cujoíndicedequedadeHagbergsejainferiora
220segundosecujoíndicedeZélenysejainferiora
20;oscustosdasanálisesnecessáriosserãosuportados
pelosoperadores ;
—aotrigomolecoradopelooperadoràsuacusta,
segundoosmétodosprevistosnoanexodoRegula­
mento(CEE)n?575/86daComissão(4).
Quantoaotrigomolereferidonaparagrafoanteriornão
seaplicaoacréscimoreferidonon?1.
3.Asdisposiçõesdosegundoeterceiroparagrafosdo
n?2nãoseaplicamaotrigomolecompradopelosorga­
nismosdeintervenção ,emconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo8?doRegulamento (CEE)n?2727/75.
4.Noquedizrespeitoaocenteio,oacréscimoprevisto
non?1aplica-seaopreçodeintervençãoaumentadoda
bonificaçãoespecialprevistaparaocenteiopanificável.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo2?Artigo1?
1.Emderrogaçãodon?1doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1836/82daComissão(3),apropostaaconsiderarOpresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L118de7.5.1986,p.1.h)JOn?L202de9.7.1982,p.23. (4)JOn?L57de1.3.1986,p.9.

6.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L152/23
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente