2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/3
REGULAMENTO (CEE)N?3449/91DOCONSELHO
de11deNovembrode1991
quesuspendetemporariamente osdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumpara
certonúmerodeprodutosindustriais(químicaesectoresconexos)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , çãodasituaçãoeconómicanossectoresinteressados,é
convenienteapenastomaressasmedidasatítulotemporá­
rio,fixandooseuprazodevalidadeemfunçãodointeresse
daproduçãocomunitária,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo289,
TendoemcontaapròpostadaComissão,
Considerando que,emrelaçãoaosprodutosreferidosno
presenteregulamento,aproduçãoéactualmenteinsuficien­
teounulanaComunidadeequeosprodutoresnãopodem
assimresponderàsnecessidadesdasindústriasutilizadoras
daComunidade ;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadesuspender
apenasparcialmenteosdireitosautónomosdaPautaAdua­
neiraComumemcertoscasos,nomeadamente devidoà
existênciadeumaproduçãocomunitária,eprocederà
suspensãototalnosoutroscasos;
Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
apreciardeformarigorosa,numfuturopróximo,aevolu­OsdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumrelati­
vosaosprodutosenumeradosnoquadroqueconstado
anexosãosuspensosaonívelindicadoparacadaum
deles.
Essassuspensõessãoválidasde1deJaneiroaté30de
Junhode1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodosseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1991.
*
PeloConselho
OPresidente
H.J.SIMONS

N?L330/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
ANEXO
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex27129090
ex28369100
ex28439090
ex29033010
ex29034098
ex29051690
ex29053990
ex29163900
ex29181910
ex29182990
ex29189000
ex29211990
ex29269090
ex29269090
ex29270000
ex29322990
ex29322990
ex29322990
ex29332100
ex29334090
ex29339090
ex29339090Misturade1-alcenos,contendo,empeso,80%oumaisde1-alcenosdecomprimentodecadeia
igualousuperiora24átomosdecarbonomasnãosuperiora28átomosdecarbono
i
Carbonatodelítio,emformadepóecontendoumaoumaisdasseguintesimpurezasnas
concentrações indicadas:
—2mg/kgoumaisdearsénio
—200mg/kgoumaisdecálcio
—200mg/kgoumaisdecloretos
—20mg/kgoumaisdeferro
—150mg/kgoumaisdemagnésio
—20mg/kgoumaisdemetaispesados
—300mg/kgoumaisdepotássio
-r-300mg/kgoumaisdesódio
—200mg/kgoumaisdesulfatos,
medidassegundoosmétodosespecificadosnaFarmacopeiaEuropeia
Carboplatina (DCI)
Tetrafluoreto decarbono(tetrafluorometano )
Bromoclorometano
Octan-2-ol
Butano-1,3-diol
Cloretode3,5-diclorobenzoilo
ÁcidoDL-málico
Tetraquis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato ]depentaeritritol
Ácido2,6-dimetoxibenzóico
Trialilamina
2-Cianocetamida
Cianoacetato deetilo
Dicloridratode2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina
2'-Anilino-6/-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9 /-xanteno]-3-ona
2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminospiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona
Lovastatina (DCI)
Hidantoína
Cloridratodequinapril(DCIM)
6,6'-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(l,l,3,3-tetrametilbutil)-2,2'-metilenodifenol
Captopril(DCI)0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/5
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex29339090(2S)-l-(3-Acetiltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina 0
ex29379900Calcitonina (DCI)desalmão,eseussais 0
ex29379900Calátonina (DCI)deporco 0
ex29413000Minociclina (DCI)eseussais 0
ex29419000Amfotericina B(DCI) 0
ex29419000Ceftíbuten(DCI) 0
ex30031000Misturadepiperacilina (DCI)edetazobactama (DCI),oudosseussaisdesódio 3,2
ex30043990Preparaçãocontendodes-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana ),obtidaapartirdoEscheri­
chiacolimanipuladogeneticamente 0
ex30049099Carboplatina (DCI)misturadacommanitol 0
ex35040000Antigenespurificadosobtidosapartirdecélulasdeleveduramanipuladasgeneticamente ,destinados
aofabricodetestesparaodiagnósticodahepatite-C (a) 0
ex35051050Derivado0-(2-hidroxietilico )deamidodemilhocerosohidrolisado 0
ex37019900Chapadequartzooudevidro,cobertaporumapelículadecrómioerevestidaporumacamadade
resinafotosensívelousensívelaoselectrões,destinadaaofabricodemáscarasparacircuitos
integrados (a) 0
ex38151200Catalisador,emformadepauzinhosredondosdediâmetronãosuperiora2mm,constituídopor
umamisturadeóxidosdeplatina,desódio,demagnésio,decálcioedeferro,fixadonumsuporte
dezeolit,contendo,empeso,0,2%oumaisdeplatina 0
ex38159000Catalisador,emformadegrânuloscilíndricosdecomprimentoigualousuperiora5mmmasnão
superiora8mm,constituídoporumamisturadeóxidosdeferro,molibdénioebismuto,destinado
aserutilizadonofabricodeácidoacrílico(a) 0
ex382390989,l0-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato dedissódio,contendo,empeso,10%oumais,
masnãomaisde20%desulfatodesódio 0
ex38239098Misturacontendo,empeso:
—7%oumaismasnãomaisde9%dediisocianatode2-metil-l,3-fenileno ,
—31%oumaismasnãomaisde34%dediisocianatode4-metil-l,3-fenileno ,
—10%oumaismasnãomaisde13%dediisocianatode2,4'-metilenodifenol ,
—46%oumaismasnãomaisde49%dediisocianatode4,4'-metilenodifenol 0
ex39012000Polietileno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,dedensidadeigual
ousuperiora0,945masnãosuperiora0,985,destinadoaofabricodefitasparamáquinasde
escreveroufitassimilares(a) 0
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímerodeetilenoedeácidometacrílico 4
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímeroternáriodeetileno,deacrilatode
isobutiloedeácidometacrílico 0
ex39019000Copolímerodeetileno,ácidoacrílicoedeacrilatodemetilo,contendo,empeso,60%oumaisde
etileno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0

N°L330/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
cx39029000Polibuteno-1,copolímerosdebuteno-1eetilenocontendo,empeso,10%oumenosdeetileno,ou
misturasdepolibuteno-1,polietilenoe/oupolipropilenocontendo,empeso,10%oumenosde
polietilenoe/ou25%oumenosdepolipropileno,sobqualquerdasformasreferidasnaNota6
alíneab)doCapítulo39 0
ex39119010Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno),emqualquer
dasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 3,5
ex39119010Álcoolpolifurfurílico 0
ex39209100Folhasdebutiraldepoliviniloquetêmumasuperfíciegradualmentecolorida 6
ex39209950Folhaintegralmentedeálcoolpolivinílico,deespessuranãosuperiora1mmecontendo,em
peso:
—2%oumenosdosgruposacetatonãohidrolisadosexpressosemacetatodevinilo
—5%oumais,masnãomaisde25%deglicerolutilizadocomoplastificante,
destinadoaofabricodejanelasdetelhados(a) 0
ex39209950Folhaintegralmentedeálcoolpolivinílico,deespessuranãosuperiora1mmedelarguraigualou
superiora2,20m,comumaextensãoderupturaigualousuperiora350%nosentidotransversal 0
ex39219060Folhaestratificadatranslúcidaconstituídaporumapelículadepoliésterrevestidanumdosladosde
metaleóxidosdemetaiserecobertanasduasfacescomumapelículadebutiraldepolivinilo 0
ex48112100Papelimpregnado,dotadodeumacamadaauto-adesivasensívelàpressão,otodo:
—deresistênciaàrupturaportracçãoigualousuperiora2200N/mmasnãosuperiora
3400N/m(segundoométodoDIN53455),
—dealongamentoigualousuperiora3,0%masnãosuperiora4,5%(segundoométodoDIN
53455),
edeíndicedeadesãoaoaçoinoxidável(segundoométodoFinatFTM1}:
—igualousuperiora50N/mmasnãosuperiora225N/msobumahumidaderelativade50%
(±5%)eàtemperaturade23°C(±3°C)
—nãosuperiora250N/mapósrepousodetrêssemanasàtemperaturade70°C 0
ex53061011
ex53061031Fiosdelinhocru(comexclusãodosfiosdeestopa)comtítulode333,3decitexoumais(não
excedendo30númerosmétricos),destinadosaofabricodefiosretorcidosouencordoados,paraa
indústriadecalçadoeparaligaçãodecabos(a) 1,8
ex54023910Fiostexturizadosdepolipropileno ,impregnadosderepelentedeáguaàbasedesilicone 0
ex54024999Fiosconstituídosporumcopolímerodeácidoglicólicoedeácidoláctico,destinadosaofabricode
ligadurasparasuturascirúrgicas(a) 0
ex54024999
ex54025990
ex54026990Fiosdeálcoolpolivinílico,nãotexturizados,destinadosaofabricodemangasparacilindrosde
impressão(a)
0
ex54024999
ex54026990Fiosdepolitetrafluoroetileno
0
ex54024999
ex54026990Fiosintegralmentedeácidopoliglicólico
0
ex54077100Tecidosdefibrasdeálcoolpolivinílicoparabordaduramecânica 0

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/7
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex54077100
ex59039099Tecidosdepolitetrafluoroetileno cobertonumafaceporumcopolímerodetetrafluoroetileno ede
trifluoroetileno decadeiaslateraisalcoxiperfluoradas comgruposácidocarboxílicoouácido
sulfónicopresentessobaformadesaldepotássiooudesódio,cobertosounãonamesmafacepor
umcompostometálicoinorgânico 0
ex55031019Fibrastêxteisintegralmentedepoliamidaaromáticaobtidasporpolicondensação dem-fenilenodi­
aminaedeácidoisoftálico,destinadaaqualqueroutrautilizaçãoquenãoofabricodeartigos
incluídosnosCapítulos60a65oudeprodutosutilizadosnofabricodessesartigos(a) 0
ex55031019Fibrastêxteiscontendo,empeso:
—1%ou.mais,masnãomaisde15%defibrasdepoli(p-fenilenotereftalamida )
e
—85%oumaisdefibrasdepoliamidaaromáticaobtidasporpolicondensação dem-fenilenodi­
aminaedeácidoisoftálico 5
ex56030093
ex56030095Falsostecidos,empeçasousimplesmentecortados,deformaquadradaourectangular,constituídos
porumacamadadefibrasdepolipropilenoobtidaporpulverizaçãodopolímerofundido,seladaa
quenteemcadafacecomumacamadadefibradepolipropilenoobtidaporfiaçãodirecta,de
espessuranãosuperiora550micrómetrosedepesonãosuperiora80g/m2,nãoimpregnados 0
ex59031090
ex59032090
ex59039099Tecidosouestofosdemalha,revestidosoucobertosnumafaceporumacamadadematérias
plásticasartificiais,naqualestãoincorporadasmicroesferas
0
ex59070000Tecidosrevestidosdeumamatériaadesivanaqualestãoincorporadasmicroesferasdediâmetronão
superiora75micrómetros,depesonãosuperiora550g/m2 0
ex70199010Fibrasdevidronãotêxteisnasquaispredominamfibrasdediâmetrodemenosde3,5micrómet­
ros 0
ex81039090Tuboapenasdetântalo,ouapenasdeligasdetântaloetungsténiocontendo,empeso,2,5%ou
menosdetungsténio 0
ex81129930Ligasdenióbio(colômbio)etitânio,emformadebarras 0
(a)Ocontrolodestautilizaçãoespecialefectua-seaplicandoasdisposiçõescomunitáriasexistentesnamatéria.