REGULAMENTO (CEE) No 2673/80 DA COMISSÃO de 17 de Outubro de 1980 que altera o Regulamento (CEE) no 1727/70 relativo às modalidades de intervenção no sector do tabaco

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 727/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama (1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1778/80 (2) e, nomeadamente, o no 6 do artigo 5o e o no 10 do artigo 6o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1779/80 do Conselho, de 30 de Junho de 1980, que fixa, para a colheita de 1980, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folhas, os preços de intervenção do tabaco embalado, bem como as qualidades de referência (3), modificou a definição das qualidades de referência de certas qualidades de tabaco até então tida em consideração, a fim de precisar, nomeadamente, as suas características botânicas e comerciais;

Considerando que é conveniente adaptar em consequência, e em tempo útil para permitir o desenrolar das operações de intervenção, as definições das outras categorias destas variedades de tabaco, quer em folha, quer embalado, incluídas nos Anexos I e II do Regulamento (CEE) no 1727/70 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1979/79 (5);

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Tabaco,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O Regulamento (CEE) no 1727/70 é alterado do seguinte modo:

1. O Anexo I é alterado em conformidade com o Anexo I do presente regulamento.

2. O Anexo II é alterado em conformidade com o Anexo II do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 17 de Outubro de 1980.

Pela Comissão

Finn GUNDELACH

Vice-Presidente

(1) JO no L 94 de 28. 4. 1970, p. 1.(2) JO no L 174 de 9. 7. 1980, p. 1.(3) JO no L 174 de 9. 7. 1980, p. 3.(4) JO no L 191 de 27. 8. 1970, p. 5.(5) JO no L 228 de 8. 9. 1979, p. 23.

ANEXO I

O Anexo I do Regulamento (CEE) no 1727/70 é alterado do seguinte modo:

1. O texto que consta sob o número de ordem 4 passa a ter a seguinte redacção:

«4. a) PARAGUAY e seus híbridos; b) DRAGON VERT e seus híbridos, PHILIPPIN, PETIT GRAMMONT (Flobecq), SEMOIS, APPELTERRE

Folhas baixas (Lugs)

Folhas de meio (Leaves)

Folhas apicais (Tips)

Para cada nível foliar, distinguem-se as seguintes classes:

Classe 1: Folhas sas, maduras, de boa combustibilidade, coloração viva e com tecido suficientemente íntegro. São tolerados pequenos defeitos.

Classe 2: Folhas sas, com pequenos defeitos relativos à coloração, à natureza do tecido, à maturação, mas de combustibilidade satisfatória (1).

Classe 3: Folhas sas, com defeitos pronunciados relativos à coloração (baça ou bastante esverdeada), ou à combustibilidade ou à integridade e firmeza do tecido, ou à maturação (excesso nítido ou insuficiência acentuada), mas que apresentam as qualidades mínimas necessárias para a intervenção.

Classe suplementar que abrange os tabacos colhidos folha a folha e unicamente as folhas baixas:

Classe 1 S: Folhas sas, meduras, de boa combustibilidade com tecido íntegro, pouco denso e folhudo, e coloração viva uniforme.»

2. O texto que consta sob o número de ordem 10 passa a ter a seguinte redacção:

«10. a) KENTUCKY e seus híbridos; b) MORO DI CORI; c) SALENTO

Categoria A: Folhas de tamanho grande, completamente maduras, com tecido firme e elástico, bem curadas e conservadas, de cor castanha, com alguns defeitos de integridade, de boa combustibilidade.

Categoria B: Folhas completamente maduras, com tecido firme, com ligeiros defeitos de tratamento e de conservação, de cor castanha, com alguns defeitos de integridade, de boa combustibilidade (1).

Categoria C: Folhas com maturação suficiente, mesmo com textura leve ou grosseira, apresentando defeitos de conservação, de cor castanha não uniforme, com defeitos de integridade, mesmo acentuados.»

3. O texto que figura sob os números de ordem 13, 14 e 15 passa a ter a seguinte redacção:

«13. XANTI-YAKA

Categoria A: Folhas sas e maduras, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar ligeiros defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos e cor que vai de amarelo a castanho, podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, de gosto agradável, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 15 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos e cor que vai de amarelo a castanho, apresentando defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar defeitos de cura, com textura que varia entre o leve e pesado, na maioria dos casos, e cor que vai de amarelo a castanho, apresentando defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas e aptas à conservação, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto aceitável, aroma suficiente e combustibilidade aceitável.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm.

14. a) PERUSTITZA; b) SAMSUN

Categoria A: Folhas sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica-arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo quase agudo, podendo apresentar pequenos defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto apropriado, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sem pecíolo (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo a tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), con defeitos nítidos de integridade mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afiada (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo quase agudo, podendo apresentar defeitos de cura, com textura que varia entre leve e pesado na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun) com defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas e aptas à conservação, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto apropriado, aroma suficiente e combustibilidade razoável.

O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm.

15. ERZEGOVINA e variedades similares

Categoria A: Folhas sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais eventualmente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar pequenos defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, de gosto aceitável, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 30 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais eventualmente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar defeitos de cura, de textura variando entre o leve e pesado, na maioria dos casos, e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas e aptas à conservação, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto aceitável, aroma suficiente e combustibilidade aceitável.

O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm (1).»

ANEXO II

O Anexo II de Regulamento (CEE) no 1727/70 é alterado do seguinte modo:

1. O texto que consta sob o número de ordem 10 passa a ter a seguinte redacção:

«10. a) KENTUCKY e seus híbridos; b) MORO DI CORI; c) SALENTO

I. Tabaco das colheitas 1980 e seguintes:

Categoria A: Folhas de tamanho grande, completamente maduras, com textura firme e elástica, bem curadas e conservadas, de cor castanha, podendo apresentar alguns defeitos de integridade, de boa combustibilidade.

Categoria B: Folhas completamente maduras, com textura firme, com pequenos defeitos de cura ou conservação de cor castanha, apresentando alguns defeitos de integridade, de boa combustibilidade (1).

Categoria C: Folhas suficientemente maduras, com textura eventualmente ligeira ou grosseira, bem curadas e conservadas, de cor castanha não uniforme, com defeitos de integridade eventualmente acentuados.

II. Tabaco das colheitas anteriores:

Categoria A: Folhas intactas, de tamanho grande ou médio, completamente maduras, com textura fina e suficientemente elástica e firme, com as nervuras centrais e secundárias pouco acentuadas bem curadas e conservadas, de cor castanha uniforme.

Categoria B: Folhas completamente maduras, com textura firme, bem curadas e conservadas, de cor castanha, apresentando alguns defeitos de integridade (1).

Categoria C: Folhas suficientemente maduras, com textura eventualmente ligeira, de cor não uniforme, apresentando defeitos de cura e de integridade e ligeiros defeitos de conservação.»

2. O texto que consta sob o número de ordem 13 passa a ter a seguinte redacção:

«13. XANTI-YAKA

I. Tabaco das colheitas 1980 e seguintes:

Categoria A: Folhas sas e maduras, séssias, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar ligeiros defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos e cor que vai de amarelo a castanho, podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, de gosto agradável, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 15 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos e cor que vai de amarelo a castanho, apresentando defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar defeitos de cura, com textura que varia entre leve e pesado na maioria dos casos, e cor que vai de amarelo e castanho, apresentando defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas e aptas à conservação, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto aceitável, aroma suficiente e combustibilidade aceitável.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm.

II. Tabaco das colheitas anteriores:

Categoria A: Folhas maduras, sas, bem curadas, de cor castanho claro ou amarelo, a tender para o brilhante, com tecido delicado ou medianamente firme, textura aberta, de dimensão sobretudo pequena ou média, provenientes normalmente das folhas apicais ou do meio superior.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, apresentando alguns defeitos de cura, com um tecido leve, na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, eventualmente provenientes de folhas baixas (1).

Categoria C: Folhas leves e grossas, apresentando defeitos de cura, mas conserváveis, de cor não uniforme, com defeitos nítidos de integridade, provenientes de todos os níveis foliares.»

3. O texto que consta sob o número de ordem 14 passa a ter a seguinte redacção:

«14. a) PERUSTITZA; b) SAMSUN

I. Tabaco das colheitas 1980 e seguintes:

Categoria A: Folhas sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica-arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo quase agudo, podendo apresentar pequenos defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto apropriado, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sem pecíolo (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica-arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo a tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), com defeitos nítidos de integridade mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica-lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica arrendondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo quase agudo, podendo apresentar defeitos de cura, com textura que varia entre leve e pesado na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), com defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas e aptas à conservação, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto apropriado, aroma suficiente e combustibilidade razoável.

O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm.

II. Tabaco da variedade Perustitza das colheitas anteriores:

Categoria A: Folhas maduras, sas, bem curadas, de cor castanho claro ou amarelo, a tender para o brilhante, com tecido delicado ou medianamente firme, textura aberta, de dimensão sobretudo pequena ou média, provenientes normalmente das folhas apicais ou do meio superiores.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, apresentando alguns defeitos de cura, com um tecido ligeiro, na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, eventualmente provenientes de folhas baixas (1).

Categoria C: Folhas leves e grossas, apresentando defeitos de cura, mas conserváveis, de cor não uniforme, com defeitos nítidos de integridade, provenientes de todos os níveis foliares.»

4. O texto que consta sob o número de ordem 15 passa a ter a seguinte redacção:

«15. ERZEGOVINA e variedades similares:

I. Tabaco das colheitas 1980 e seguintes:

Categoria A: Folhas sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais eventualmente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o oberto, podendo apresentar pequenos defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, podendo apresentar pequenos defeitos de integridade, mas bem conservadas, de gosto aceitável, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 30 cm.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade.

O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm (1).

Categoria C: Folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nevervuras centrais eventualmente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar defeitos de cura, de textura variando entre leve e pesado na maioria dos casos, e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos acentuados de integridade, mas bem conservadas, e aptas à conservação provenientes de todos os níveis foliares, de gosto aceitável, aroma suficiente e combustibilidade aceitável.

O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm.

II. Tabaco das colheitas anteriores:

Categoria A: Folhas maduras, sas, bem curadas, de cor castanho claro ou amarelo, a tender para o brilhante, com tecido delicado ou medianamente firme, textura aberta, de dimensão sobretudo pequena ou média, proveniente normalmente das folhas apicais ou do meio superiores.

Categoria B: Folhas suficientemente sas e maduras, apresentando alguns defeitos de cura, com um tecido ligeiro, na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, eventualmente provenientes de folhas baixas (1).

Categoria C: Folhas leves e grossas, apresentando defeitos de cura, mas conserváveis, de cor não uniforme, com defeitos nítidos de integridade, provenientes de todos os níveis foliares.»