PT Jornal Oficial da União Europeia L 85/15

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009

(2009/259/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2009 Exercício 2008 Exercício 2007 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) 14 772 000 17 984 000 19 450 000,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 5 100 000 Total do título 1 19 872 000 17 984 000 19 450 000,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 188 409,86 Total do título 9 p.m. p.m. 188 409,86 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 437 007 300 000,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 423 623 Total do título 4 p.m. 860 630 300 000,— 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE p.m. 500 000 0,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 525 252 0,— Total do título 5 p.m. 1 025 252 0,— 6 TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6 0 TEMPUS p.m. p.m. 609 000,— 6 9 TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 414 618 0,— Total do título 6 p.m. 414 618 609 000,— TOTAL GERAL 19 872 000 20 284 500 20 547 409,86

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2009 Dotações 2008 Execução 2007 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 12 243 000 12 243 000 11 727 023 11 727 023 11 318 584,35 11 060 387,88 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 056 000 1 056 000 937 000 937 000 1 056 000,— 404 853,47 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 210 000 210 000 194 000 194 000 166 273,99 71 307,36 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 300 000 300 000 200 000 200 000 244 139,48 244 139,48 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 10 000 10 000 8 944 8 944 9 885,— 6 331,81 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 13 819 000 13 819 000 13 066 967 13 066 967 12 794 882,82 11 787 020,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 752 000 752 000 646 014 646 014 794 508,93 616 399,55 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 591 000 591 000 454 600 454 600 425 426,32 296 532,82 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 65 000 65 000 30 390 30 390 29 976,59 28 034,28 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 157 000 157 000 128 530 128 530 176 187,13 77 053,93 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 50 000 50 000 53 480 53 480 49 213,72 18 673,55 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 135 000 135 000 145 800 145 800 116 614,03 91 015,48 Total do título 2 1 750 000 1 750 000 1 458 814 1 458 814 1 591 926,72 1 127 709,61 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 735 000 735 000 747 341 640 219 838 899,19 889 698,92 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 568 000 3 568 000 2 710 878 2 818 000 2 955 436,70 2 665 905,32 Total do título 3 4 303 000 4 303 000 3 458 219 3 458 219 3 794 335,89 3 555 604,24 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 9 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 10 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 860 630 860 630 345 605,88 226 238,28 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 860 630 860 630 345 605,88 226 238,28 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. p.m. 183 307 183 307 257 401,20 192 179,77 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. p.m. 414 000 414 000 316 902,41 206 929,52 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. p.m. 412 945 412 945 272 950,82 284 450,24 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 389 856,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 32 834,82 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. p.m. 15 000 15 000 0,— 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 1 025 252 1 025 252 847 254,43 1 106 250,35 6 CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS 6 1 SELECÇÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 112 840,61 391 054,49 6 2 GESTÃO DE CONTRATOS p.m. p.m. 213 585 213 585 152 363,66 199 120,74 6 3 PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO p.m. p.m. 78 100 78 100 29 735,— 128 470,97 6 4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS p.m. p.m. 122 933 122 933 160 442,75 124 802,82 6 5 RESERVA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 6 p.m. p.m. 414 618 414 618 455 382,02 843 449,02 TOTAL GERAL 19 872 000 19 872 000 20 284 500 20 284 500 19 829 387,76 18 646 271,50

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2009 2008 Lugares preenchidos em 31.12.2008 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 3 — 3 — — AD 12 — 8 — 7 — 7 AD 11 — 10 — 13 — 12 AD 10 — 5 — 5 — 3 AD 9 — 13 — 12 — 11 AD 8 — 11 — 10 — 7 AD 7 — 8 — 3 — 8 AD 6 — — — — — 1 AD 5 — — — — — — Subtotal AD — 59 — 54 — 50 AST 11 — — — — — — AST 10 — 3 — 1 — — AST 9 — 8 — 8 — 5 AST 8 — 4 — 4 — 2 AST 7 — 7 — 8 — 7 AST 6 — 10 — 11 — 8 AST 5 — 4 — 10 — 2 AST 4 — 1 — — — 3 AST 3 — — — — — 3 AST 2 — — — — — 6 AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 37 — 42 — 36 Total — 96 — 96 — 86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».