3.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L30/21
REGULAMENTO (CE)N?239/94DACOMISSÃO
de2deFevereirode1994
queautorizaoorganismodeintervençãoitalianoapôraconcurso100000
toneladasdetrigodurodestinadasàexportação,sobaformadesêmolasdetrigo
duro,apartirdeoutrosEstados-membros paraaArgélia
sóseefectueperanteaapresentaçãodaprovadechegada
aodestino,afimdeevitarumaeventualperturbaçãodo
mercado;
Considerandoque,nocasodearetiradadotrigoduro
sofrerumatrasosuperioracincodiasoudealiberaçãode
umadasgarantiasexigidasseradiadapormotivosimputá­
veisaoorganismodeintervenção,aItáliadeverápagar
indemnizações ;
ConsiderandoqueosEstados-membros tomarãotodasas
medidascomplementares compatíveiscomasdisposições
emvigorparaassegurarqueaacçãoprevistasedesenrole
adequadamente equeaComissãosejadevidamenteinfor­
mada;
ConsiderandoqueoComitédegestãodoscereaisnão
emitiuqualquerparecernoprazofixadopeloseupresi­
dente,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2193/93daComissão(2),e,nomeadamente ,o
seuartigo5?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3)estabeleceosprocessosecondiçõesdacolo­
caçãoàvendadoscereaisnapossedosorganismosde
intervenção ;
Considerandoque,naComunidade ,ospreçosdotrigo
duronomercadointernosesituamaumnívelmuito
elevadodevidoaumaproduçãoglobalreduzida,na
sequência,nomeadamente ,dasecaemEspanhaedaredu­
çãodassuperfíciescultivadascomtrigoduroemFrança;
queénecessárioqueaindústriacomunitáriademoagem
detrigodurocontinueaproduzirparaexportaçãoafim
demanterosfluxoscomerciaishabituaisparaaArgélia;
queé,pois,convenientepreveroabastecimento da
indústriademoagemcomunitáriaparaexportaçãodurante
operíodocompreendido entre1deJaneiroe30deAbril
de1994,apartirdasexistênciasdeintervençãoitalianase
emcondiçõesdepreçosconcorrenciais ;
Considerandoqueasituaçãodescritarequeraaplicação
urgentedestamedida;
Considerando queéconvenientefixarumataxade
conversãoparadeterminaraquantidadedesêmolasde
trigoduroaexportarelaboradaapartirdoreferidotrigo
duro;
Considerandoqueaespecificidade daoperaçãorequer
umaflexibilização dosmecanismos eobrigaçõesde
revendadasexistênciasdeintervenção,bemcomoa
exclusãododireitoaqualquerrestituiçãooumajoração
mensal;quedevemserfixadasregrasespeciaisparaasse­
gurararegularidadedasoperaçõeseorespectivo
controlo;que,paratal,énecessáriopreverumsistemade
garantiaqueassegureorespeitodosobjectivosprossegui­
dos,evitandoaomesmotempoencargosexcessivospara
osoperadores;queé,pois,convenientederrogardetermi­
nadasregras,nomeadamente doRegulamento (CEE)n?
2131/93;
Considerandoque,paragarantirosucessodaoperação,é
convenientepreverquealiberaçãodasgarantiasprevistasADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Oorganismodeintervençãoitalianoficaautorizado
aefectuarumconcursoparaavendanomercadoda
Comunidadede100000toneladasdetrigoduro,em
conformidadecomodispostonoartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?2131/93.
2.DeveserexportadaparaaArgéliaumaquantidade
maximade68000toneladasdesêmolasdetrigoduro
paraconsumohumano,quantidadequecorresponde,em
aplicaçãodocoeficientereferidonoartigo6?,àquanti­
dadedetrigoduroadjudicada.Estaquantidademáximade
sêmolasnãopodeserprovenientenemdeItálianemda
Grécia.OorganismocompetentedecadaEstado-membro
velaráporqueaquantidadedesêmolasreferidanãoseja
excedida.Paraoefeito,essesorganismosprocederãoà
trocamútuadeinformações .
3.Asregiõesondeestãoarmazenadasas100000tone­
ladasdetrigoduroitalianosãoindicadasnoanexoI.
4.Oorganismodeintervençãoitalianoelaboraráum
anúnciodeconcurso,indicandoparacadaloteou,even­
tualmente,cadafracçãodelote:
—alocalizaçãoe,
—nomínimo,asseguintescaracterísticasqualitativas :
—percentagemmáximadegrãosbragados,mesmo
parcialmente ,
—pesoespecífico,
—teordehumidade,(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L196de5.8.1993,p.22.0JOn?L191de31.7.1993,p.76.

3.2.94N?L30/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
—índicedequedadeHagberg,
—percentagemdeimpurezas,constituídasporgrãos
mosqueadosegerminados,
—teordeproteínas.5.Aspropostasnãopodemserretiradas.
Artigo
1.Àsexportaçõesefectuadasatítulodopresenteregu­
lamentonãoseráconcedidaqualquerrestituição.
2.Asformalidadesaduaneirasdeexportaçãorelativasàs
sêmolasdetrigoduroobtidasporequivalênciadoscereais
adjudicadosdevemsercumpridasnumprazode60diasa
contardadatadeadjudicação,omaistardarem30de
Abrilde1994.
3.Oscertificadosdeexportaçãoemitidosnoâmbitodo
presenteconcursodevemincluirnacasa22aseguinte
menção:
«ConcursoabertopeloRegulamento (CE)n?239/94
—Propostade...».
4.Emderrogaçãododispostonoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?3719/88daComissão('),osdireitos
decorrentesdocertificadoreferidonopresenteartigonão
sãotransmissíveis .
Artigo6?
Paraadeterminaçãodaquantidadedesêmolasdetrigo
duroaexportar,aquantidadedetrigoduroadjudicada
serádivididapelocoeficiente1,48.
Artigo7?
1.Oorganismodeintervençãoitalianotransmitiráà
Comissãoaspropostasrecebidas,omaistardarduashoras
apósotermodoprazoparaasuaapresentação.As
propostasdevemsertransmitidasemconformidadecomo
quadroconstantedoanexoIIeenviadasparaosnúmeros
detelexoutelefaxconstantesdoanexoIII.
Nocasodenãoteremsidoapresentadaspropostas,oorga­
nismodeintervençãoitalianoinformaráaComissãono
prazoprevistonoparágrafoanterior.
2.InformarámensalmenteaComissãodasquantidades
detrigodurolevantadasnoâmbitodopresenteregula­
mento.
Artigo8?
Combasenaspropostasapresentadasetransmitidas ,a
Comissãodecidirá,emconformidade comoprocesso
previstonoartigo23?doRegulamento (CEE)n?1766/92:
—querfixarumpreçomínimodevenda
—quernãodarseguimentoaoconcurso.
Quandotenhasidofixadoumpreçomínimodevenda,a
adjudicaçãoseráatribuídaaoproponenteouproponentes
cujapropostaoupropostasdesituemaoníveldopreço
mínimofixadoouaumnívelsuperior.5.Oorganismodeintervençãopublicaráoanunciode
concursopelomenostrêsdiasantesdadatafixadaparao
primeiroconcursoparcial.
Artigo2?
Sobreservadodispostonopresenteregulamento ,as
vendasdetrigoduroreferidasnoartigo1?realizar-se-ão
emconformidadecomosprocessosecondiçõesfixadas
noRegulamento (CEE)n?2131/93.
Artigo3?
1.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialterminanaquarta-feira,9de
Fevereirode1994,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentação daspropostasparao
concursoparcialseguinteterminaàsquartas-feiras,às13
horas(horadeBruxelas).
Oúltimoprazoterminaem23deMarçode1994.
3.Aspropostasdevemserapresentadasaoorganismo
deintervençãoitaliano.
Artigo4?
1.Osinteressadosparticiparãonoconcurso,sejaatravés
daapresentaçãodeumapropostaescritaaoserviço
competenteitaliano,contraumavisoderecepção,seja
atravésdoenviodessapropostaaesseserviçoportelex,
telegramaoutelefax.
2.Dapropostadevemconstar:
—areferênciaaoconcurso,
—onomeeoendereçocompletosdoproponenteeo
seunúmerodetelexoudetelefax,
—aquantidadedetrigoduroaexportarsobaformade
sêmolas,
—opreçodecompraportoneladadetrigoduro,
propostoemecus.
3.Apropostaapenasseráválidaseforacompanhada :
—deumpedidodecertificadodeexportaçãoparaa
ArgéliadesêmolasdetrigodurodocódigoNC
11031110200,
—daprovadequeoproponenteconstituiuumagarantia
de15ecusportonelada,
—docompromisso ,porpartedooperador,detransferiro
trigoduroadjudicadoparaopaísapartirdoqualserá
efectuadaaexportaçãodassêmolas.
4.Nãosãoválidasaspropostasquenãoestejamem
conformidadecomodispostonosn?s1,2e3ouque
contenhamcondiçõesnãoprevistasnoanúnciode
concurso . (')JOn?L331de2.12.1988,p.1.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L30/233.2.94
imputáveisaoorganismodeintervenção,aItaliadevera
suportaraindemnização .
5.Apartirdomomentoemqueamercadoriaélevan­
tada,osriscoseasdespesasdearmazenagem ficama
cargodoadjudicatário .Afimdeteremcontaoscustosdetransporteentreo
entrepostodearmazenagemdotrigoduroadjudicadoeo
portodeexportaçãodassêmolasdeclaradopelopropo­
nente,podesertomadaemconsideração,aquandodafixa­
çãodopreçomínimodevenda,umadiferençaentreas
propostasrespeitantesàexportaçãodassêmolasapartirde
ItáliaoudaGréciaeasrespeitantesàexportaçãoapartir
dosoutrosEstados-membros .
Oorganismodeintervençãoitalianocomunicarápor
escritoatodososproponentesoresultadodasuapartici­
paçãonoconcursoassimqueadecisãodaComissão
previstanon?1tiversidotomada.Artigo10?
Oadjudicatáriopagaráotrigoduroantesdoseulevanta­
mento,aopreçoindicadonaproposta.Opagamentode
cadaumdoslotesaretiraréindivisível .
Artigo11?
1.Agarantiareferidanon?3doartigo4?seráliberada
paraasquantidadescorrespondentes detrigodurologo
queooperadorapresenteaprovadequeotrigodurofoi
transferidoparaopaísapartirdoqualasformalidadesde
exportaçãodassêmolasforamcumpridasouparaasquan­
tidadesrelativamente àsquaisapropostanãotiversido
seleccionada .
2.AobrigaçãodeexportaçãoapartirdaComunidadee
deimportaçãonaArgéliaserácobertaporumagarantia
totalqueseelevaa50ecusportoneladadetrigoduro,
sendoummontantede25ecusportoneladaconstituído
aquandodaentregadocertificadodeexportaçãodas
sêmolas,paraaquantidadecorrespondente detrigoduro,
eosaldode25ecusportoneladaconstituídoantesdo
levantamento doscereais.
Emderrogaçãododispostonon?2doartigo15?do
Regulamento (CEE)n?3002/92daComissão(2),o
montantede50ecusportoneladadetrigocorrespondente
àssêmolasexportadasdeveserliberadonumprazode
quinzediasúteisseguintesàdataemqueoadjudicatário
apresentaraprovadequeassêmolaschegaramàArgélia.
3.Exceptoemcasosexcepcionaisdevidamentejustifi­
cados,nomeadamente nocasodeaberturadeuminqué­
ritoadministrativo ,aliberaçãodasgarantiasprevistasno
presenteartigoforadoprazoindicadonomesmodará
lugaraumaindemnização,porpartedaItália,iguala
0,015ecuspor10toneladasdesêmolas,porcadadiade
atraso.Areferidaindemnizaçãonãopoderáficaracargo
doFundoEuropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola
(FEOGA).
4.Aobrigaçãoprincipalnaacepçãodoartigo20?do
Regulamento (CEE)n?2220/85daComissão(3)éconsti­
tuídapelopagamentodopreçodecompradotrigoduroe
pelaexportação,noprazoprevisto,dassêmolasdetrigo
duroabrangidaspelocertificadodeexportaçãoreferidono
n?3doartigo4?Artigo9?
1.Oadjudicatárioinformaráporescritooarmazenista
eoorganismodeintervençãoitaliano,compelomenos
dezdiasdeantecedência ,dasuaintençãodelevantara
mercadoria .
2.Antesdolevantamentodoloteadjudicado,oorga­
nismodeintervençãoitalianoeoadjudicatárioprocederão
àcolheitadeumaamostracontraditória deacordocomo
métodoprevistonoRegulamento (CEE)n?689/92da
Comissão(').
Seoresultadofinaldaanálisedessaamostraindicaruma
diferençasignificativaentreaqualidadedotrigoduroa
levantareadescriçãodaqualidadeconstantedoanúncio
deconcurso,referidanoartigo1?dopresenteregula­
mento,oadjudicatáriopoderecusaramercadoria .
Umadiferençasignificativadefine-seporumpesoespecí­
ficoinferiora76quilogramasporhectolitro,poruma
percentagemdegrãospartidossuperiora9%eporum
desviodeumpontopercentualparaoteordehumidade,
dedezpontosparaoíndicedequedadeHagberg,deum
pontopercentualparaoteordeproteínas,dedezpontos
percentuaisparaosgrãosbragados,demeiopontopercen­
tualparaasimpurezasreferidasnospontosB.2,B.3eB.4
edemeiopontopercentualparaasimpurezasreferidasno
pontoB.5,semquesealterem,todavia,aspercentagens
admissíveisdegrãosnocivos,grãosdeterioradosede
cravagemprevistasnoanexodoRegulamento (CEE)n?
689/92.
3.Casooadjudicatáriorecuseamercadorianostermos
dosegundoparágrafodon?2,oorganismodeintervenção
italianofornecerá,numprazomáximodeoitodias,outro
lotedetrigodurodeintervençãodaqualidadeprevista,
semquaisquerdespesasadicionais.
4.Seolevantamentodotrigodurosofrerumatraso
superioracincodiasrelativamente àdatadeaceitaçãodo
lotearetirarpeloadjudicatáriodevidoacircunstâncias
(')JOn?L74de20.3.1992,p.18.(2)JOn?L301de17.10.1992,p.17.
OJOn?L205de3.8.1985,p.5.

N?L30/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3.2.94
—Griesmeelzonderrechtoprestitutie,bestemdvoor
Algerije—Verordening (EG)nr.239/94,Artigo12?
1.Emderrogaçãododispostonoartigo12?doRegula­
mento(CEE)n?3002/92,docertificadodeexportaçãode
sêmolasdetrigodurodeveconstaraseguintemenção:
—Sémoladetrigodurodeintervenciónsinderechoa
restitución,destinadaaArgelia—Reglamento(CE)
n°239/94,
—Groftmelfrainterventionudenrestitutionsydelse
bestemtforAlgeriet—Forordning(EF)nr.239/94,—Sêmolasdetrigoduroquenãodadireitoaumaresti­
tuição,destinadoàArgélia—Regulamento (CE)
n?239/94.
2.Nãoéautorizadoorecursoaumdosregimesde
entrepostoaduaneirooudezonasfrancas.
Artigo13?
Oorganismodeintervençãoitalianotomarátodasas
disposiçõesnecessáriasparaassegurarorespeitodo
dispostonopresenteregulamento .Informarásemanal­
menteaComissão,noâmbitodoComitédegestãodos
cereais,dodesenrolardoconcurso.—Feinhartweizengrieß ohneAusfuhrerstattung ,Bestim­
mungAlgerien—Verordnung (EG)Nr.239/94,
—Συμιγδάλισκληρούσίτουπουδενπαρέχει
δικαίωμαεπιστροφήςπροοριζόμενογιατηνΑλγε­
ρία—Κανονισμός (ΕΚ)αριθ.239/94,
—Semolinaofdurumwheatnoteligibleforrefund,
boundforAlgeria—Regulation(EC)No239/94,
—Semouledeblédurdinterventionnedonnantpas
droitàrestitution,destinéeàl'Algérie—Règlement
(CE)n0239/94,Artigo14?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.—Semolinidifrumentoduronondantedirittoarestitu­
zione,destinatoall'Algeria—Regolamento (CE)
n.239/94,
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deFevereirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

3.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L30/25
ANEXOI
Regiõesdearmazenagemdotrigodurodeintervençãoem
Itália
(Emtoneladas)
Regiõesde
armazenagemQuantidades
Piemonte 15734
EmíliaRomagna 24000
Liguria 5413
Lombardia 4769
Toscana 17844
Lazio 29130
Sicilia 3110
ANEXOII
Concursopermanenterelativoa100000toneladasdetrigodurodetidaspeloorganismode
intervençãoitalianosobaformadesêmolasdetrigoduro
1 2 3 4 5 I6 7
Número
doproponenteNúmero
doloteQuantidade
(emtoneladas)Preço
proposto
(ecuspor
tonelada)
(')Bonifica­
ções(+)
Deprecia­
ções(—)
(ecus/
/tonelada)
(p.m)Localde
transformaçãoPortode
exportação
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesoudepreciaçõescorrespondentes aoloteaqueserefereaproposta.
ANEXOIII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmeros,emBruxelas:
DGVI/C/1(aocuidadodeM.Thibault/K.Brus):
—portelex:22037AGRECB
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:2952515,
2961097,
2962005.