10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L34/1
I
(Actosdepublicação obrigatória )
REGULAMENTO (CEE)N?278/86DACOMISSÃO
de6deFevereiro de1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(')e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9°,Considerando que,efectivamente ,nostermosdon?3,
alíneaa),doartigo5°.doRegulamento (CEE)n?
1677/85,apercentagem de1°/oéaplicadademodoque,
apósadeduçãodosdireitosreferidosnon?3doartigo
5°doditoregulamento ,oresultadoobtidosejainferior
ouiguala0,50esuperiora0;que,emrelaçãoàItália,
noquedizrespeitoaosectordovinho,odesviomonetá­
rioaempregarbaseadonaevoluçãodaliraitalianadu­
ranteoditoperíododereferência situa-sea—0,476;
que,emconsequência ,setornanecessário alteraros
montantes compensatórios monetários paraoreferido
sector;queéconveniente ,afimdemanteroequilíbrio
económico ,actualizar osmontantes compensatórios mo­
netáriosaplicáveisaosoutrossectores;
Considerando queastaxasdecâmbioàvistaverificadas
emconformidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85
duranteoperíodode29deJaneiroa4deFevereirode
1986emrelaçãoàlibraesterlinaimplicam,porforçado
n?2,primeirotravessão,doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,aalteraçãodosmontantes compensa­
tóriosmonetários aplicáveis aestepaís,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(2),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?3772/85(J),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(4),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantes compensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?3598/85daComis­
são(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?203/86(6); ArtigoIo.
1.Acoluna«ReinoUnido»doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?3598/85ésubstituída pelacolunacons­
tantedoAnexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Itália»daspartes1,2,3,4,5,7e8do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?3598/85ésubstituída
pelacolunadaspartes1,2,3,4,5,7e8doAnexoIdo
presenteregulamento .
3.Acoluna«Itália»daparte6doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?3598/85ésuprimida .Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão (7)estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode29de
Janeiroa4deFevereirode1986emrelaçãoàliraita­
lianaeàlibraesterlinaimplicam,porforçadon?3,alí­
neaa),doartigo5°eon?2doseuartigo9°doRegula­
mento(CEE)n?1677/85,aalteração dosmontantes
compensatórios monetários aplicáveisaessespaíses;
4.OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?3598/85sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdo
presenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem10deFeve­
reirode1986.')JOn?L164,de24.6.1985,p.6.
J)JOn?L164,de24.6.1985,p.11.
J)JOn?L362,de31.12.1985,p.24.
4)JOn?L310,de21.11.1985,p.22.
5)JOn?L349,de27.12.1985,p.1.
4)JOn?L28,de3.2.1986,p.6.
7)JOn?L310,de21.11.1985,p.4.

N?L34/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deFevereiro 1986
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DRAI
10.01BI 10,546 10637
10.01BII 18,342 18500
10.02 10,651 10743
10.03 10,546 10637
10.04 10,145 10233
10.05B 10,546 10637
10.07B 10,546 10637
10.07C 10,546 10637
11.01A 12,752 12863
11.01B 12,900 13011
11.02AIa) 24,494 24705
11.02AIb) 13,773 13892
11.01C 10,757 10850
11.01D 10,348 10438
11.01EI 14,765 14892
11.01EII 4,746 4787
ex11.01G(') 10,757 10850
ex11.01G(2) 10,757 10850
11.02AII 10,864 10958
11.02AIII 14,765 14892
11.02AIV 14,203 14326
11.02AVa)1(J) 15,292 15424
11.02AVa)2(4) 13,638 13756
11.02AVa)2 15,292 15424
11.02AVb) 10,757 10850
ex11.02AVIIC) 10,757 10850
ex11.02AVIIO 10,757 10850
11.02BIa)1 10,757 10850
11.02BIa)2aa) 10,348 10438
11.02BIa)2bb) 10,348 10438
11.02BIb)1 14,765 14892
11.02BIb)2 14,203 14326
11.02BIIa) 10,757 10850
11.02BIIb) 10,864 10958
11.02BIIc) 10,757 10850
ex11.02BIId)O 10,757 10850
ex11.02BIId)O 10,757 10850
11.02CI 10,757 10850

N?L34/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/c\i/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/tI
11.02CII 10,864 10958
11.02CIII 16,874 17020
11.02CIV 10,348 10438
11.02CV 10,757 10850
ex11.02CVIO 10,757 10850
ex11.02CVI(J) 10,757 10850
11.02DI 10,757 10850
11.02DII 10,864 10958
11.02DIII 10,757 10850
11.02DIV 10,348 10438
11.02DV 10,757 10850
ex11.02DVIO 10,757 10850
ex11.02DVIO 10,757 10850
11.02EIa)1 10,757 10850
11.02EIa)2 10,348 10438
11.02EIb)1 14,765 14892
11.02EIb)2 18,262 18419
11.02EIIa) 10,757 10850
11.02EIIb) 10,864 10958
11.02EIIc) 11,601 11701
ex11.02EIId)2(') 10,757 10850
ex11.02EIId)2(2) 10,757 10850
11.02FI 10,757 10850
11.02FII 10,864 10958
11.02FIII 10,757 10850
11.02FIV 10,348 10438
11.02FV 10,757 10850
ex11.02FVIIC) 10,757 10850
ex11.02FVIIO 10,757 10850
11.02GI 7,910 7978
11.02GII 3,164 3191
11.07AIa) 18,772 18934
11.07AIb) 14,026 14147
11.07AIIa) 18,772 18934
11.07AIIb) 14,026 14147
11.07B 16,346 16488
11.08AIO 14,202 14325
11.08AIIIO 15,063 15193
11.08AIV(*) 14,202 14325
11.08AV(5) 14,202 14325
11.09 20,499 20677
17.02BIIa)O 18,528 18689
17.02BIIb)O 14,202 14325
17.02FIIa) 19,375 19542
17.02FIIb) 13,544 13661
21.07FII14,202 14325
23.02AIa) 4,429 4468

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/5
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DRAII
23.02AIb) 9,175 9254
23.02AIIa) 4,429 4468
23.02AIIb) 9,491 9573
23.03AI 18,811 18973
23.07BIa)1(') 1,266 1276
23.07BIa)2(»)(?) 1,266 1276
23.07BIb)1O 4,008 4042
23.07BIb)2(')O 4,008 4042
23.07BIc)1O 7,910 7978
23.07BIc)2(•)O 7,910 7978

N?L34/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Notas
(*)Milhopainço.
OSorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,176
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(4)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)inferiora
78o/oempeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,282
[C—coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(*)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12°/oeinferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatadocontidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(9)Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicados aplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdade previstanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,na-,declaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L34/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03Aila) 2,892 2917
01.03AIIb) 3,400 3429
02.01AIIIa)1 4,421 4460
02.01AIIIa)2 6,411 6466
02.01AIIIa)3 4,952 4995
02.01AIIIa)4 7,163 7224
02.01AIIIa)5 3,847 3880
ex02.01AIIIa)6aa)(') 7,163 7224
ex02.01AIIIa)6aa)(2) 4,952 4995
02.01AIIIa)6bb) 4,952 4995
02.05AI 1,769 1784
02.05AII 1,945 1962
02.05B 1,061 1070
02.06BIa)1 5,659 5708
02.06BIa)2 6,190 6243
02.06BIa)3 6,411 6466
02.06BIa)4 4,952 4995
02.06BIa)5 7,163 7224
02.06BIa)6 3,847 3880
ex02.06BIa)7aa)(>) 7,163 7224
ex02.06BIa)7aa)(2) 4,952 4995
02.06BIa)7bb) 4,952 4995
02.06BIb)1 12,468 12576
02.06BIb)2 9,815 9900
02.06BIb)3 12,336 12442
02.06BIb)4 6,411 6466
ex02.06BIb)5aa)O(3) 12,468 12576
ex02.06BIb)5aa)(J)(J) 6,411 6466
02.06BIb)5bb)(J) 6,411 6466
16.01A(4) 6,190 6243
16.01BIOO(a) 10,390 10480
16.01BII(4)(5)(a) 7,074 7135
16.02AII 5,748 5797
16.02BIIIa)1 5,969 6020
ex16.02BIIIa)2aa)11(6) 6,411 6466
ex16.02BIIIa)2aa)11O 10,832 10926
ex16.02BIIIa)2aa)22(') 4,952 4995
ex16.02BIIIa)2aa)22(7) 9,064 9142
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(4) 4,952 4995
ex16.02BIIIa)2aa)33(')(7) 5,969 6020
16.02BIIIa)2bb)(') 4,952 4995
16.02BIIIa)2cc) 2,962 2988

N°L34/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(3)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessãodasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(6)Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(s)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutosficadependente do

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/9
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
—Pesovivo—
9,218 9298 01.02AIIC)
—Pesolíquido—
17665
14132
21199
14132
24174
15713
12570
19641
12570
19641
19641
19641
14132
20176
20176
12087
808902.01AIIa)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1C)
02.01AIIb)2O
02.01AIIb)3(J)
02.01AIIb)4aa)(2)
02.01AIIb)4bb)11O
02.01AIIb)4bb)22(2)(3)
02.01AIIb)4bb)33O
02.06CIa)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(')17,514
14,011
21,017
14,011
23,967
15,578
12,463
19,473
12,463
19,473
19,473
19,473
14,011
20,003
20,003
11,983
8,020
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(')Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.

N°L34/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N"?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DRI
—100unidades —
01.05AI
01.05AII0,872
0,412880
415
—100kg—
01.05BI 1,616 1630
01.05BII 2,547 2570
01.05BIII 2,296 2316
01.05BIV 1,719 1734
01.05BV 2,800 2825
02.02AIa) 2,030 2048
02.02AIb) 2,309 2328
02.02AIc) 2,515 2537
02.02AIIa) 2,997 3023
02.02AIIb) 3,639 3671
02.02AIIc) 4,044 4079
02.02AIIIa) 3,280 3308
02.02AIIIb) 3,586 3617
02.02AIVa) 2,456 2478
02.02AIVb) 2,692 2715
02.02AV 4,001 4035
02.02BIa) 7,530 7595
02.02BIb) 5,158 5203
02.02BIc) 6,964 7024
02.02BIIa)1 2,767 2791
02.02BIIa)2 4,448 4487
02.02BIIa)3 3,944 3978
02.02BIIa)4 2,961 2986
02.02BIIa)5 4,401 4439
02.02BIIb) 2,079 2097
02.02BIIc) 1,439 1452
02.02BIId)1 5,379 5425
02.02BIId)2 3,930 3964
02.02BIId)3 3,809 3842
02.02BIIe)1 5,199 5244
02.02BIIe)2aa) 1,842 1858
02.02BIIe)2bb) 3,316 3345
02.02BIIe)3 3,578 3609
02.02BIIf) 5,057 5101
02.02BIIg) 6,396 6451

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L34/11
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DRI
—100kg—
02.02C
02.05C1,439
3,1981452
3226
—100unidades—
04.05AIa)1
04.05AIa)20,620
0,257625
260
—100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)22,693
12,171
3,124
5,493
5,870
12,602
10,932
1,4812716
12276
3151
5541
5921
12711
11027
1494

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN?L34/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86N?dapauta
aduaneira comumNegativos
Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro O 779(d) 0,772(d)
04.01AII\\ o 779(c) 0,772(c)
04.01BI\ oIl 695(c)l 0,689(c)
04.01BII ool\ 542(c)\\ 0,537(c)
o4.oiBm ooIII 437(c)IIII 0,433(c)
04.02AIIa)1l C)IlIl 10317 10,229
04.02AHa)2\\ C)Il 6582(d) 6,525(d)
04.02AIIa)3 (•)IIII 6582(d)IIII 6,525(d)
04.02ADa)4 o 5337(d)ll 5,291(d)
04.02AHb)1\ C)(')IIl 10317 10,229
04.02AIIb)2 C)C)IIII 6582(d)IIII 6,525(d)
04.02AIIb)3\ (')\Il 6582(d)\\ 6,525(d)
04.02Anb)4I-! (•)IIII 5337(d)IIIl 5,291(d)
04.02AIHa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoo
(')779(d)
1715(d)0,772(d)
1,700(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empeso(•)
o
(')
(■)623(d)
1715(d)
2806(d)
3118(d)0,617(d)
1,700(d)
2,782(d)
3,091(d)
04.02BIa)I oI 10846II 10,753
04.02BIb)1aa)l 0 10317\l 10,229I
04.02BIb)1bb)I oIl 6582(d)III 6,525(d)
04.02BIb)1cc)\ o 5337(d)\\ 5,291(d)
04.02BIb)2aa) 0 10317 10,229

N?dapauta
aduaneira comum\\ Negativos
Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
04.02BIb)2bb) 0 6582(d) 6,525(d)
04.02BIb)2cc)II 0II 5337(d)il 5,291(d)
04.02BIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15°/o,empesoo
o779(d)
2188(d)0,772(d)
2,169(d)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15°/o,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32°/o,em
peso
—igualousuperiora32%,empesoo
o
o
o623(d)
2188(d)
2813(d)
3126(d)0,617(d)
2,169(d)
2,789(d)
3,099(d)
04.03A deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%o
C)
o—(b)
18114
18566-(b)
17,958
18,407
04.03B|| (4)Il\ -(b)||II -<b)
04.04A\ onI 17598 17,447
ex04.04C comexclusãodoroquefort o||Il 14260 14,138l
04.04DIa)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%OC2)
on
on5409
7939
115585,363
7,871
11,459
04.04DIb)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%oe2)
OO2)11558
1370711,459
13,590
04.04DII.o\ 13707\II 13,590
ex04.04Ela)comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha O(") 20324 20,150
04.04EIb)1lon 16152//16,01410.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/13

Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas Irlanda Itália França Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) £Irl/l00kg(a)Lit/100kg(a)FF/100kg(a)DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)12937
1503112,826
14,902—Asiago,caciocavallo ,provolone,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint-
paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/o
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%(5)(11)(12)(13)
oono
04.04EIc)N?L34/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86O
(13)
O8894
11771
4043
5976
15031
20324
117378,818
11,670
4,008
5,925
14,902
20,150
11,63704.04EIIa)
04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BIIO
on
C)
9
C)
O170
5320,169
0,527
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :218
200
2000,217
0,199
0,199

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/15
Notas
(')EmrelaçãoaoleiteempódesnatadoexpedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(J)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas deproduto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )daparteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n°.442/84(JOn°.L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn°.L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56.
(5)Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote(s)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(s)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5\delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststèlling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetáriodevasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE}n°.1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N?L34/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?doRegulamento (CEE)n°3714/84(JOn?L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaisqujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãoaosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30%
Igualousuperiora30%
einferiora50%
Igualousuperiora50%
einferiora70°/o
Igualousuperiora70%
einferiora80%
Igualousuperiora80%
einferiora88%
Igualousuperiora88%1,105
2,211
3,316
4,145
4,643
4,9741115
2230
3345
4181
4683
5017
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JOn?
L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn°L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,de
11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes suplemen­
taresacimareferidosserãoafectadosaocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzidoemconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneasdestanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)n?
1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(')Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/17
(')Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto.
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantes indicadosseosmontantes compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(")Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferioresaos
montantesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(")Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo -seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N°L34/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos (l) Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCAR
—100kg—
17.01AO
17.01BO3,434
2,8663464
2890
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDIIO
17.02E
17.02FI(*)
21.07FIV0,0343
0,0343
0,0343
0,034334,64
34,64
34,64
34,64
B.ISOGLICOSE
—para100kgdematériaseca—
17.02DI 3,434
3,4343464
3464 21.07FUI
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(*)Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(J)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(J)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose.
0)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L34/19
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa) 1,684 1699
17.04DIb)1 1,044 0
17.04DIb)2 1,488 1501
17.04DIb)3aa) 1,933 1949
17.04DIb)3bb) 1,991 2009
17.04DIb)4 2,309 2330
17.04DIb)5 2,483 2504
17.04DIb)6 2,657 2680
17.04DIb)7 2,762 2787
17.04DIb)8 2,936 2962
17.04DIIa) 3,350 3376
17.04DIIa)(") 2,735 2758
17.04DIIb)1 3,150 3173
17.04DIIb)1(1J) 2,535 2555
17.04DIIb)2 3,748 3778
17.04DIIb)2O 3,133 3160
17.04DIIb)3 3,704 3735
17.04DIIb)3(") 3,243 3271
17.04DIIb)4 3,314 3342
17.04DIIb)4(") 3,068 3095
18.06BI 1,694 1708
18.06BIIa) 3,040 3063
18.06BIIa)(1S) 2,611 2632
18.06BIIb) 4,303 4335
18.06BIIb)(") 3,651 3680
18.06CI 2,993 3016
18.06CI(") 2,317 2336
18.06CIIa)1 1,391 0
18.06CIIa)2 1,700 1715
18.06CIIb)1 2,858 2881
18.06CIIb)1O 2,520 2542
18.06CIIb)2 3,385 3412
18.06CIIb)2(») 2,893 2917
18.06CIIb)3 3,861 3892
18.06CIIb)3(») 3,185 3212
18.06CIIb)4 4,493 4528
18.06CIIb)4(13) 3,633 3663
18.06DIa)C) 6,753 6812
18.06DIb)O(') 6,753 6812
18.06DIIa)1 3,230 3256
18.06DIIa)1(») 2,738 2761

N?L34/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/l00kgFrança
FF/100kgGr6cia
DR/100kg
18.06DIIa)1(,s) 2,932 2956
18.06DIIa)2(') 3,230 3256
18.06DIIa)2(')(") 2,738 2761
18.06DIIa)2(')(,s) 2,932 2956
18.06DIIb)1 9,259 9325
18.06DIIb)1(») 6,646 6700
18.06DIIb)1(") 7,675 7734
18.06DIIb)2(,0) 5,280 5320
18.06DIIb)2(n) 4,235 4270
18.06DIIb)2(") 9,259 9325
18.06DIIb)2(,J) 6,646 6700
18.06DIIb)2(") 7,675 7734
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2O
19.02BIIa)4aa)(4) 1,044 0
19.02BIIa)5aa)(6) 1,566 1580
19.03AO 2,645 2668
19.03BI(7) 2,645 2668
19.03BIIO 2,184 2203
19.04 1,363 0
19.08BIa) 1,545 1559
19.08BIb) 2,782 2806
19.08BIIa) 0 0
19.08BIIb)1 1,305 0
19.08BIIb)2 3,293 3320
19.08BIIb)2(») 1,981 1997
19.08BIIc)1 1,614 1627
19.08BIIc)2 3,602 3632
19.08BIIc)2(u) 2,290 2309
19.08BIId)1 2,077 2095
19.08BIId)2 4,065 4100
19.08BIId)2(») 2,753 2777
19.08BIIIa)1 0,930 0
19.08BIIIa)2 3,415 3444
19.08BIIIa)2(,J) 1,775 1790
19.08BIIIb)1 1,394 0
19.08BIIIb)2 3,382 3411
19.08BIIIb)2(") 2,070 2088
19.08BIIIc)1 2,166 2185
19.08BIIIc)2 3,801 3833
19.08BIIIc)2(») 2,489 2510
19.08BIVa)1 1,329 0
19.08BIVa)2 2,654 2677
19.08BIVa)2(") 1,780 1794
19.08BIVb)1 1,660 1674
19.08BIVb)2 3,407 3437
19.08BIVb)2(") 2,095 2114
19.08BVa) 1,595 1608
19.08BVb) 1,771 1786

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L34/21
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07CI 1,694 1708
21.07CIIa) 3,040 3063
21.07CIIa)(") 2,611 2632
21.07CIIb) 4,303 4335
21.07CIIb)(") 3,651 3680
21.07DIa)1 8,285 8357
21.07DIa)2 9,476 9543
21.07DIb)1 0,736 0
21.07DIb)2 1,158 0
21.07DIb)3 8,423 8483
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(5)
21.07GIIa)1(')O 2,106 2121
21.07GIIa)1(')O(1J) 1,491 1503
21.07GIIa)1(')O(") 1,733 1746
21.07GIIa)2aa)(«)(') 2,638 2657
21.07GIIa)2aa)(a)(')(") 2,023 2039
21.07GIIa)2aa)(•)(')(15) 2,265 2282
21.07GIIa)2bb)(«)(') 2,903 2925
21.07GIIa)2bb)(»)(')(") 2,288 2307
21.07GIIa)2bb)(»)(')(") 2,530 2550
21.07GIIa)2cc)(')(') 3,169 3193
21.07GIIa)2cc)(')(*)(») 2,554 2575
21.07GIIa)2cc)(*)(')(,s) 2,796 2818
21.07GIIb)1(«)O 2,539 2557
21.07GIIb)1(')O(») 1,924 1939
21.07GIIb)1(')O(") 2,166 2182
21.07GIIb)2aa)(')(') 2,947 2969
21.07GIIb)2aa)(')O(1J) 2,332 2351
21.07GIIb)2aa)(a)(*)(") 2,574 2594
21.07GIIb)2bb)(')(') 3,212 3237
21.07GIIb)2bb)(')(')(») 2,597 2619
21.07GIIb)2bb)(')(')(1S) 2,839 2862
21.07GIIc)1(')O 2,879 2900
21.07GIIc)1(')O(») 2,264 2282
21.07GIIc)1(»)O(") 2,506 2525
21.07GIIc)2aa)(')(') 3,411 3436
21.07GIIc)2aa)(•)(')(") 2,796 2818
21.07GIIc)2aa)(')(')(") 3,038 3061
21.07GIIc)2bb)(•)(') 3,610 3637
21.07GIIc)2bb)(')(')(") 2,995 3019
21.07GIIc)2bb)(')(')(») 3,237 3262
21.07GIId)1 3,497 3524
21.07GIId)1(») 2,882 2906
21.07GIId)1(,5) 3,124 3149

N?L34/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIId)2 3,962 3993
21.07GIId)2(") 3,347 3375
21.07GIId)2(,5) 3,589 3618
21.07GIIe) 4,424 4459
21.07GIIe)(") 3,809 3841
21.07GIIe)(") 4,051 4084
21.07GIIIa)1 4,212 4242
21.07GIIIa)1(") 2,982 3006
21.07GIIIa)1(") 3,467 3493
21.07GIIIa)2aa) 4,744 4778
21.07GIIIa)2aa)(») 3,514 3542
21.07GIIIa)2aa)(") 3,999 4029
21.07GIIIa)2bb) 5,009 5046
21.07GIIIa)2bb)(13) 3,779 3810
21.07GIIIa)2bb)(") 4,264 4297
21.07GIIIb)1 4,645 4678
21.07GIIIb)1(") 3,415 3442
21.07GIIIb)1(") 3,900 3929
21.07GIIIb)2 5,053 5090
21.07GIIIb)2(») 3,823 3854
21.07GIIIb)2(15) 4,308 4341
21.07GIIIc)1 4,985 5021
21.07GIIIc)1(") 3,755 3785
21.07GIIIc)1(15) 4,240 4272
21.07GIIIc)2 5,450 5490
21.07GIIIc)2(») 4,220 4254
21.07GIIIc)2O 4,705 4741
21.07GIIId)1 5,603 5645
21.07GIIId)1(,J) 4,373 4409
21.07GIIId)1(,s) 4,858 4896
21.07GIIId)2 5,802 4846
21.07GIIId)2(13) 4,572 4610
21.07GIIId)2(") 5,057 5097
21.07GIIIe) 6,066 6113
21.07GIIIe)(») 4,836 4877
21.07GIIIe)(1S) 5,321 5364
21.07GIVa)1 6,317 6362
21.07GIVa)1O 4,473 4509
21.07GIVa)1(") 5,200 5239
21.07GIVa)2 6,849 6898
21.07GIVa)2(") 5,005 5045
21.07GIVa)2(15) 5,732 5775
21.07GIVb)1 6,750 6798
21.07GIVb)1(») 4,906 4945
21.07GIVb)1(15) 5,633 5675
21.07GIVb)2 7,092 7143
21.07GIVb)2(») 5,248 5290
21.07GIVb)2(») 5,975 6020
21.07GIVc) 7,090 7141

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/23
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIVc)(") 5,246 5288
21.07GIVc)(") 5,973 6018
21.07GVa)1 9,476 9543
21.07GVa)1(») 6,710 6764
21.07GVa)1(") 7,800 7859
21.07GVa)2 9,609 9677
21.07GVa)2(») 6,843 6898
21.07GVa)2(") 7,933 7993
21.07GVb) 9,785 9855
21.07GVb)(1J) 7,019 7076
21.07GVb)(») 8,109 8171
21.07GVIàIX(»)
29.04CIIIa)1 1,456 0
29.04CIIIa)2 2,597 2620
29.04CIIIb)1 2,074 2092
29.04CIIIb)2 3,693 3726
35.05A 1,600 1614
38.19TIa) 1,456 0
38.19TIb) 2,597 2620
38.19TIIa) 2,074 2092
38.19TIIb) 3,693 3726

N°L34/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.86
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado èobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(*)nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(11)Montante aplicavelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado.
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montanteresultantedaaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(')Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(*)Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)n°
3034/80diminuídas de10%.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(,0),("),(")>(").
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(")quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(")Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteigaapreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

10.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/25
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itília França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,095 1,040I1,353I
—SectordoleiteedosprodutosIII\III\
lácteos 0,971 0,971 1,095— —1,040—1,353—
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,095— —1,040—1,353—
—Açúcar 0,9820,982 1,095— —1,040—1,353—I
—Cereais 0,9760,976 1,095— —1,040—1,353—
—SectordosovosedacarnedasIIIIIIIIIIII
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,9820,982 1,095— —1,040—1,353—\
—Sectordovinho-II--I——--!-lI 1,318—\
—Produtos transformadosIIIIIIIIlIIIII
[Regulamento (CEE)n°.3033/80]:IIIlIlIIIIIl
—aaplicaràsimposições 0,9820,982 1,095— —1,040—1,353—II
—aaplicaràsrestituições :IIIIIl II
—cereais 0,9760,976 1,095— —1,040—1,353—III
—leite 0,971 0,971 1,095— —1,040—1,353—II
—açúcar 0,9820,982 1,095— —1,040—1,353—
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=3,00307 FB/Flux
0,541172 Dkr
0,146796 DM
0,450129 FF
0,165815 F1
0,0484993 £(Irl)
0,0439360 £(UK)
8,98997 Dra
1UKL=68,3508 FB/Flux
12,3173Dkr
3,34112DM
10,2451FF
3,77399 F1
1,10386£(Irl)
2276,04 Lit
204,615 Dra