N?L308/112.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N93459/88DOCONSELHO
de4deNovembrode1988
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodeumcontingentepautalcomunitáriopara
certosprodutosfeitosàmão(1989)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,patacertosprodutosfeitosàmão,a
Comunidadesedeclaroudispostaaprocederanualmenteà
aberturadeumcontingentepautalcomunitário ,comisen­
çãodedireitos,nummontanteglobalque,paraoanode
1988,seelevoua10540000ecusenolimitedeumvalor
de1200000ecusparacadagrupodeprodutosconsidera­
do;queaadmissãoaobenefíciodessecontingentepautal
comunitárioestá,todavia,subordinadaàapresentaçãoàs
autoridadesaduaneirasdaComunidadedeumcertificado
emitidopelasinstânciasreconhecidasdopaísdefabricono
qualsedeclarequeasmercadoriasemcausasãofeitasà
mão;queconvém,portanto,abrir,em1deJaneirode
1989,ocontingentepautalemquestão,àrazãodovolume
consideradoparaoanode1988;combasenasperspectivaseconómicasparaoanode
contingentamento emquestão;
Considerando ,todavia,queosprodutosemquestãonão
estãoespecificadosnasnomenclaturas estatísticas;que,
nestascircunstâncias ,nãofoiaindapossívelrecolherdados
estatísticossuficientemente precisoserepresentativos ;que
asituaçãodeesgotamentodocontingentepautalcomunitá­
rioabertoatéaopresentenãopermiteformarumaopinião
decisivaarespeitodasnecessidadesreaisdecadaumdos
Estados-membros ;que,porconsequência ,apenasrestaa
possibilidadededividiromontantedocontingentepautal
emonzepartesedeatribuirumaparte,respectivamente ,
aosEstadosdoBenelux,àDinamarca,àRepúblicaFederal
daAlemanha,àEspanha,àGrécia,àFrança,àIrlanda,à
Itália,aPortugaleaoReinoUnido,ficandoaúltimaparte
emreservaparacobrirposteriormente asnecessidades
dosEstados-membros queesgotaramasuaquota-parte
inicial;
Considerando queasquotas-partes iniciaispodemser
esgotadasmaisoumenosrapidamente ;que,paraterem
contaestefactoeevitarqualquerdescontinuidade ,importa
quequalquerEstado-membro quetenhautilizadoquase
totalmenteasuaquota-parteinicialprocedaaosaque
dumaquota-partecomplementar sobreareservacomuni­
tária;queessesaquedeveserefectuadoporcada
Estado-membro quandocadaumadasquotas-partescom­
plementaresestiverquasetotalmenteutilizadaetantas
vezesquantasopermitaareserva;queasquotas-partes
iniciaisecomplementares devemserválidasatéaofimdo
períododecontigentamento ;queestemododegestão
requerumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-membros
eaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poderacom­
panharasituaçãodeesgotamentodovolumedocontingen­
teeinformardessefactoosEstados-membros ;queesta
colaboraçãodevesertantomaisestreitaquantonãoparece
indispensável ,nasituaçãoactual,prevernopresenteregu­
lamentomedidasespeciaiscomvistaaassegurarqueo
limitemáximodeimputaçãode1200000ecuspornúme­
rodecódigodeseidígitosdaNomenclatura Combinada
nãosejaultrapassado ;
Considerando que,seemdatadeterminadadoperíodode
contingentamento existirumsaldoimportanteemqualquerConsiderando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresaesse
contingenteeaaplicação,seminterrupção,dataxapre­
vistaparaessecontingenteatodasasimportaçõesatéao
esgotamentodomesmo;queumsistemadeutilizaçãodo
contingentepautalcomunitário,baseadonarepartição
entreosEstados-membros ,parecesusceptívelderespeitara
naturezacomunitáriadoreferidocontingenterelativamente
aosprincípiosacimaenunciados;queestarepartiçãodeve,
pararepresentaromelhorpossívelaevoluçãorealdos
mercadosdosprodutosemquestão,serefectuadapropor­
cionalmenteàsnecessidadesdosEstados-membros ,calcu­
ladas,porumlado,combasenosdadosestatísticos
relativosàsimportaçõesdepaísesterceirosnodecursode
umperíododereferênciarepresentativo e,poroutrolado,

N?L308/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.88
semprejuízodoartigo59,sãoválidasde1deJaneiroa
31deDezembrode1989,elevam-seaosvolumescorres­
pondentesaosvaloresaseguirindicados:Estado-membro ,éindispensávelqueesseEstadotransfira
umapercentagemapreciávelparaareserva,afimdeevitar
queumapartedocontingentepautalcomunitárioperma­
neçainutilizadanumEstado-membro ,quandopodiaser
utilizadanoutros; (Emecus)
Benelux:
Dinamarca :
RFdaAlemanha :
Espanha:
Grécia:
França:
Irlanda:
Itália:
Portugal:
ReinoUnido:1048390,
229370,
1244750,
205470,
13660,
1027900,
137740,
635180,
73990,
1075150.Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-DucadodoLuxemburgo
estaremreunidoserepresentados pelauniãoeconómica
doBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodas
quotas-partesatribuídasàreferidauniãoeconómicapode
serefectuadaporumdosseusmembros,
2.Asegundaparcela,novalorde4848400ecus,consti­
tuiareservacomunitária .ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
3.Paraocálculodoscontravalores emmoedasnacionais
dosmontantesexpressosemecusaplicam-seosRegula­
mentos(CEE)n?2779/78(2)e(CEE)n?289/84(3). Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1989,osdireitos
aduaneirosaplicáveisnaimportaçãodosprodutosconside­
radosnoAnexoIsãototalmentesuspensosnolimitedeum
contingentepautalcomunitário,comonúmerodeordem
09.0105,devolumecorrespondente a10540000ecuse
comummontantemáximode1200000ecusparacada
códigodeseisdígitosdaNomenclatura Combinada .Artigo39
1.Seaquota-parteinicialdeumEstado-membro ,tal
comoestáfixadanon?1doartigo29—ouamesma
quota-partededuzidadafracçãotransferidaparaareserva
emcasodeaplicaçãodoartigo59—forutilizadaem90%
oumais,esseEstado-membro procede,semdemora,por
viadenotificaçãoàComissão,aosaque,namedidaemque
omontantedareservaopermita,deumasegunda
quota-parteiguala15%dasuaquota-parteinicial,arre­
dondadaeventualmenteparaaunidadesuperior.Nolimitedessecontingentepautal,aEspanhaePortugal
aplicarãoosdireitoscalculadosemconformidade comas
disposiçõesfixadasnoActodeAdesão.
2.Se,apósesgotamentodasuaquota-parteinicial,a
segundaquota-partesacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro procede,
nascondiçõesprevistasnon91,aosaquedeumaterceira
quota-parteiguala7,5%dasuaquota-parteinicial,
arredondadaeventualmenteparaaunidadesuperior.2.Obenefíciodessecontingenteéreservado,todavia,aos
produtosacompanhados deumcertificadoreconhecido
pelasautoridadescompetentesdaComunidade econforme
aumdosmodelosconstantesdoAnexoII(J),emitidopor
umadasinstânciasreconhecidasdopaísdefabrico
constantesdoAnexoIIIenoqualsedeclarequeas
mercadoriasemcausasãofeitasàmão.Essasmercadorias
devem,alémdisso,seraceitescomofeitasàmãopelas
autoridadescompetentesdaComunidade .
3.Se,apósesgotamentodasuasegundaquota-parte,a
terceiraquota-partesacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro procede,
nasmesmascondições,aosaquedeumaquartaquota­
-parteigualàterceira. Artigo2?
1;Umaprimeiraparcela,novalorde5691600ecus,é
repartidaentreosEstados-membros ;asquotas-partesque,Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamentoda
reserva.
(1)OsmodelosdecertificadodoAnexoIdoRegulamento (CEE)
n94093/87(JOn?L390de31.12.1987,p.1),podem,não
obstante,seraceitesaté31deDezembrode1989.(2)JOn?L333de30.11.1978,p,5.
(3)JOn?L33de4.2.1984,p.2.

12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L308/3
4.Emderrogaçãodosn"?s1,2e3,cadaEstado-membro
podeprocederaosaquedequotas-partesinferioresàs
fixadasporessesnúmerosseexistiremrazõesparaconside­
rarqueestaspodemnãoseresgotadas.OsEstados­
membrosinformamaComissãodosmotivosqueosleva­
ramaaplicarodispostonopresentenúmero.
Artigo4­
Asquotas-partescomplementares sacadasnostermosdo
artigo3?sãoválidasaté31deDezembrode1989.
Artigo5•
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deOutubrode1989,afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deSetembrode1989,
exceda50%dovolumeinicial.OsEstados-membros
podemtransferirumaquantidademaisimportante,se
existiremrazõesparaconsiderarqueestanãoseráutili­
zada.AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaareservase
limiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,informará
comprecisãodoseumontanteoEstado-membro que
procedeaesteúltimosaque.
Artigo7?
1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
necessáriasparaqueaaberturadasquotas-partescomple­
mentaresquesacaramnostermosdoartigo3?torne
possívelasimputações,semdescontinuidade ,nasuaparte
acumuladadocontingentepautalcomunitário .
2.OsEstados-membros garantemaosimportadoresdo
produtoemquestãoolivreacessoàsquotas-partesquelhes
sãoatribuídas .
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonasuaquota-parteà
medidaqueessesprodutosforemapresentadosnaalfânde­
gaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprá­
tica.
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partes dos
Estados-membros éverificadacombasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3.
Artigo8°
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá-la-ão
sobreasimportaçõesdosprodutosemquestãoefectiva­
menteimputadasnassuasquotas-partes .
Artigo9?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.OsEstados-membros comunicam àComissão,omais
tardarem1deOutubrode1989,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deSetembrode
1989,inclusive,eimputadasnocontingentecomunitário,
bemcomo,eventualmente ,afracçãodasuaquota-parte
inicialquetransferemparaareserva.
Artigo6?
AComissãoregistaráosmontantesdasquotas-partesaber­
taspelosEstados-membros emconformidadecomosarti­
gos2?e3?einformarácadaumdeles,logoquerecebaas
notificações,dasituaçãodeesgotamentodareserva.
AComissãoinformaráosEstados-membros ,omaistardar
em5deOutubrode1989,sobreovolumedareservaapós
astransferências efectuadasnostermosdoartigo59Artigo109
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deNovembrode1988.
PeloConselho
OPresidente
A.TSOCHATZOPOULOS

N?L308/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.88
ANEXO1
Listadosprodutosprevistanon?1doartigo19
Código Designaçãodasmercadorias
ex4202 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastaspara
documentosedeestudantes,osestojosparaóculos,binóculos,máquinas
fotográficasedefilmar,instrumentosmusicais,armaseartefactossemelhan­
tes;sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilas,bolsas,sacospara
compras,carteirasparadinheiro,carteirasparapasses,cigarreiras,tabaquei­
ras,estojosparaferramentas,bolsasesacosparaartigosdedesporto,estojos
parafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz,estojosparaourivesaria,e
artefactossemelhantes ,decouronaturaloureconstituído ,defolhasde
plásticos,dematériastêxteis,defibravulcanizadaoudecartão,ourecobertos
notodoounamaiorparte,dessasmesmasmatérias:
42021110 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021190 Outros
42021291 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021299 Outros
42021991 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021999 Outros
42022100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42022290 Dematériastêxteis
42023100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42023290 Dematériastêxteis
42023900 Outros
42029110 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029150 Estojosparainstrumentosdemúsica
42029190 Outros
42029291 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029295 Estojosparainstrumentosdemúsica
42029299 Outros
42029910 Estojosparainstrumentosdemúsica
ex4203 Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
42033000 Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
42034000 Outrosacessóriosdevestuário
44190000 Artefactosdemadeiraparamesaoucozinha
ex442Ó Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias ,para
joalhariaeourivesaria,eobrassemelhantes ,demadeira;estatuetaseoutros
objectosdeornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,
quenãoseincluamnocapítulo94:
44201000 Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira
44209090 Outros

12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L308/5
Código Designaçãodasmercadorias
ex4818 Papelhigiénico,lenços(incluídososdemaquilhagem),toalhasdemão,
toalhaseguardanapos,demesa,fraldasparabebés,pensosetampões
higiénicos,lençóiseartigossemelhantes,parausosdomésticos,detoucador,
higiénicosouhospitalares,vestuárioeseusacessórios,depastadepapel,
papel,pasta(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose:
48182010 Lenços(incluídososdemaquilhagem )
48182091 Emrolos
48182099 Outras
48183000 Toalhaseguardanapos ,demesa
48185000 Vestuárioeseusacessórios
Outros
48189010 Artigosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados para
vendaaretalho
48189090 Outros
ex4819 Caixas,sacos,bolsas,cartuchoseoutrasembalagens,depapel,cartão,pasta
(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose;cartonagenspara
escritórios,lojaseestabelecimentos semelhantes :
48193000 Sacoscujabasetenhalarguraigualousuperiora40cm
ex4823 Outrospapéis,cartões,pasta(ouate)deceluloseemantasdefibrasde
celulose,cortadosemformaprópria;outrasobrasdepastadepapel,papel,
cartão,pasta(ouate)deceluloseoumantasdefibrasdecelulose:
Bandejas,travessas,pratos,chávenasouxícaras,taças,coposeartigos
semelhantes ,depapeloucartão
48236010 Bandejas,travessasepratos
48236090 Outros
Artigosmoldadosouprensados,depastadepapel
48237090 Outros
48239090 Outros
ex5208
ex52085100aTecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesonãosuperiora200g/m2:
ex52085900—Tingidosouestampadosàmãosegundooprocesso«batik»
ex5209
ex52095100a
ex52095900Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%erapeso,dealgodão,com
pesosuperiora200g/m2:
—Tingidosouestampadosàmãosegundooprocesso«batik»
ex5212 Outrostecidosdealgodão:
ex521215a
ex521225—Tingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»
ex5701 Tapetesdematériastêxteis,depontosnodadosouenrolados,mesmo
confeccionados :
57011010 Quecontenhammaisde10%nototal,empeso,desedaoudeborradeseda
(schappe)

N?L308/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.88
Código Designaçãodasmercadorias
57019010 Deseda,deborradeseda(schappe),defibrassintéticas,defios,simplesou
combinados ,da5201,oudefiosmetálicos
57019090 Deoutrasmatériastêxteis
ex5704 Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentos,defeltro,àexcepçãodos
tufadosedosflocados,mesmoconfeccionados :
57049000 Outros
ex5705 Outrostapeteserevestimentosparapavimentos,dematériastêxteis,mesmo
confeccionados :
57050010 Delãoudepêlosfinos
57050039 Outros
57050090 Deoutrasmatériastêxteis
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar:
58101010a
58109990—Bordadosempeças,emtirasouemaplicações
ex6101 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,de
malha,deusomasculino,exceptoosartefactosdaposição6103:
ex61011010 Sobretudos,japonas,gabões,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6102 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,demalha,de
usofeminino,exceptoosartefactosdaposição6104:
ex61021010 Casacoscompridos,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6110 Pulôvers,cardigans,coletesesemelhantes,demalha:
ex61101039 Depêlosfinos:
—Pulôvers(comousemmangas)
ex61101099 Depêlosfinos:
—Pulôvers(comousemmangas)
ex6201 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes ,deuso
masculino,exceptoosartefactosdaposição6203:
Sobretudos,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
ex62011100 Delãoupêlosfinos:
—Ponchos
ex62019200
ex62019900Dealgodão:
-i1)
Deoutrasmatériastêxteis:
~(J)
(')Artigostingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9L308/7
Código Designaçãodasmercadorias
ex6202 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,deusofemi­
nino,exceptoosartefactosdaposição6204:
ex62021100 Delãoudepêlosfinos:
—Ponchos
—Ponchosdepêlosfinos
ex62029200
ex62029900Dealgodão:
-H
Deoutrasmatériastêxteis:
-(')
ex6204 Fatosdesaia-casaco,conjuntos,casacos,vestidos,saias,saias-calças,calças,
jardineiras,bermudasecalções(shorts)(àexcepçãodosdebanho),deuso
feminino:
ex62041200 Dealgodão:
ex62042290
ex62042990
ex62043290
ex62043990
ex62044200
ex62044400
ex62044990-(2)
Outros:
-(2)
Outros:
-(2)
Outros:
-(2)
Outros:
-(2)
Dealgodão:
-(2)
Defibrasartificais:
-(2)'
Outros:
-(2)
ex62045100 Delãoudepêlosfinos:
—Saias-calçaseseuscortes:
—Saiasdelã
ex62045200
ex62045300
ex62045910Dealgodão:
-(2)
Defibrassintéticas :
-(2)
Defibrasartificiais:
ex62045990-(2)
Outros:
-(2)
f1)Artigostingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik».
(2)Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»

N?L308/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.88
Código Designaçãodasmercadorias
ex62046231 Detecidosditos«denim»:
ex62046233-0)
Develudoepelúciasparatrama,cortados,canelados :
ex62046235
ex62046259->)
Outros:
-0)
Outros:
ex62046290
ex62046319
ex62046339
ex62046390
ex62046919
ex62046939
ex62046950
ex62046990-(>)
Outros:
-(*)
Outros:
-H
Outros:
-í1)
Outros:
-0)
Outros:
-H
Outros:
-0)
Outros:
-(1)
Outros:
-W
ex6205 Camisasdeusomasculino :
ex62052000 Dealgodão:
-H
ex62059010 Delinhoouderami:
,-(')
ex6206 Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino:
ex62063000 Dealgodão:
-0)
ex62069010 Delinhoouderami:
-0)
(')Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»

N9L308/9 12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Código Designaçãodasmercadorias
ex6207 Camisolásinteriores,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,robesesemelhantes,deusomasculino:
ex62079100 Dealgodão:
ex62079900-H
Deoutrasmatériastêxteis:
-H
ex6208 Camisolasinteriores,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,
pijamas,déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactosseme­
lhantes,deusofeminino:
ex62089100 Déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes :
ex62089900-H
Deoutrasmatériastêxteis:
-H
ex6213
62132000Lençosdeassoaredebolso:
Dealgodão
6214
62141000a
62149090Xales,écharpes,lençosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas,véuse
artefactossemelhantes
6215
62151000a
62159000Gravatas,laçoseplastrões
ex6217 Outrosacessóriosconfeccionados ,devestuário;partesdevestuáriooudos
seusacessórios,exceptoasdaposição6212:
62171000 Acessórios
ex6301 Cobertoresemantas:
63012091
63012099
63013090
63014090
63019090Inteiramentedelãoudepêlosfinos
Outros
Outros
Outros
Outros
ex6302
ex63022100
ex63023110Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha:
Dealgodão:
-(2)
Misturadocomlinho:
~(2)
ex63023190
ex63025110Outro
Misturadocomlinho:
-(2)
(J)Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik».
(2)Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik».

N?L308/10 12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Código Designaçãodasmercadorias
ex63025190 Outro
ex63029110 Misturadocomlinho:
-n
ex63029190
ex6303Outro
-t1)
Cortinados,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
ex63039100
ex63039990Dealgodão:
-H
Outros:
—Cortinadosduplosdelã
ex6304 Outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores,exceptoosdaposição
9404:
ex63041910 Dealgodão:
-í1)
ex63049200 Exceptoosdemalha,dealgodão:
-O
ex6307
63071090
63079099Outrosartefactosconfeccionados ,incluídososmoldesparavestuário:
Outros
Outros
ex6406 Partesdecalçado;palmilhasamovíveis,reforçosinterioreseartefactos
semelhantesamovíveis;polainas,perneiraseartefactossemelhantes,esuas
partes:
64061011
64061019
64061090
64062010
64062090
64069100
64069930Partessuperiores
Partesdepartessuperiores
Deoutrasmatérias
Deborracha
Deplástico
Demadeira
Conjuntosconstituídospelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasola
ouaoutraqualquerparteinferioredesprovidadesolaexterior
64069950
64069990Palmilhaseoutrosacessóriosamovíveis
Outros
ex6505 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,demalhaouconfeccionados
comrendas,feltroououtrosprodutostêxteis,empeça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos ;coifaseredes,paraocabelo,dequalquermatéria,
mesmoguarnecidas :
(')Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L308/11
Código Designaçãodasmercadorias
ex65059011 Demalhapisoadaouguarnecidasdefeltro:
—Boinasdelã
ex65059019 Outros:
—Boinasdelã
66020000 Bengalas,bengalas-assentos ,chicotes,bingalinseartefactossemelhantes
ex6802 Pedrasdecantariaoudeconstrução (exceptoasdeardósia)trabalhadas,e
obrasdestaspedras,exceptoasdaposição6801;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes,paramosaicos,depedranatural(incluídaaardósia),com
suporte;grânulos,fragmentosepós,depedranatural(incluídaaardósia),
coradosartificialmente :
ex68029100 Mármore,travertinoealabastro:
—Esculpidos
ex68029200 Outraspedrascalcárias:
—Esculpidas
ex68029390 Granito:
—Esculpido
ex68029990 Outros:
—Esculpidos
7418 Artefactosdeusodoméstico,dehigieneoudetoucador,esuaspartes,de
cobre;esponjas,luvaseartefactossemelhantes,paralimpeza,polimentoou
usossemelhantes,decobre
7419 Outrasobras,decobre
ex8308 Fechos,fechosdesegurança,fivelas,fivelasdesegurança,grampos,colchetes,
ilhoseseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,bolsas,artigosdeviagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesou
equipamentos ;rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;
contaselantejoulas,demetaiscomuns:
ex83089000 Outros,incluídasaspartes:
—Contaselantejoulas,demetaiscomuns
ex9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes:
91139010 Outras:
Decouronatural,artificialoureconstituído
ex91139090 Outras:
—.Detecidos
9403 Outrosmóveisesuaspartes
ex9405 Aparelhosdeiluminação (incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucarta­
zeseplacasindicadoras,luminosos,eartigossemelhantesquecontenham
umafonteluminosafixapermanente,esuaspartesnãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposições:
94051091 Dostiposutilizadosparalâmpadasetubosdeincandescência

N?L308/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.88
Código Designaçãodasmercadorias
94051099 Outros
94052099 Outros
94054099 Outros
94055000 Aparelhosdeiluminaçãonãoeléctricos
94056099 Deoutrasmatérias
94059990 Outros
ex9502 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana:
ex95021010 Deplástico
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdeorigem
ex95021090 Deoutrasmáterias:
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdeorigem
ex9503 Outrosbrinquedos;modelosreduzidosemodelossemelhantesparadiverti­
mento,mesmoanimados;quebra-cabeças (puzzles)dequalquertipo:
95033010 Demadeira
95034910 Demadeira
95035000 Instrumentos eaparelhosmusicais,debrinquedo :
—Demadeira
95036010 Demadeira
ex95039010 Armas-brinquedos :
—Demadeira
ex95039099 Deoutrasmatérias:
—Demadeira
ex9601 Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre,pontas,coralmadrepérola e
outrasmatériasanimaisparaentalhar,trabalhados ,esuasobras(incluídasas
obrasobtidaspormoldagem):
96011000 Marfimtrabalhadoeobrasdemarfim
96019090 Outros
ex9602
96020000Matériasvegetaisoumineraisparaentalhar,trabalhadas,esuasobras;obras
moldadasouentalhadasdecera,parafina,estearina,gomasouresinas
naturais,depastasdemodelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadasnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições;gelatinanãoendure­
cida,trabalhada (exceptoadaposição3503)eobrasdegelatinanãoendure­
cida

N9L308/1312.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BULAGEII—ANEXOII
MODELODECERTIFICADO DEFABRICACION
MODELTILFREMSTILLINGSCERTIFIKAT
MUSTERDERHERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
MODELCERTIFICATE OFMANUFACTURE
MODÈLEDECERTIFICAT DEFABRICATION
MODELLODICERTIFICATO DIFABBRICAZIONE
MODELVANCERTIFICAAT VANVERVAARDIGING
MODELODECERTIFICADO DEFABRICO


1Exportador (Nombre,direccióncompleta,país)2Numero 00000
CERTIFICADO
RELATIVOADETERMINADOS PRODUCTOS HECHOSAMANO
(HANDICRAFTS ) 3Destinatario (Nombre,direccióncompleta,pais)
expedidoparalaobtencióndelbeneficiodei
régimenarancelariopreferencialenla
ComunidadEconómicaEuropea
5Paisdedestino 4Paísdefabricación
6Lugaryfechadeembarque-mediodetransporte 7Datossuplementarios
8Marcasynumeración-númeroynaturalezadelosbultos-
DESIGNACIÓN DETALLADA DELASMERCANCÍAS9Cantidad
O10Valor
FOB(2)
11VISADODELAAUTORIDAD COMPETENTE
Elabajofirmantecertificaqueelenviodescritomásarribacontieneexclusivamente productos
hechosamanoporlaartesaníaruraldelpaísindicadoenlacasillan°4.(1)Indíquesesisetratadeunnúmerode piezas,de metros,dem2odekilogramos.
(2)Enlamonedadeicontratode compraventa.
12Autoridadcompetente (Nombre,direccióncompleta ,
país)
(Firma) (Sello


1Eksportør (navn,fuldstændigadresse,land) 2Nummer 00000
CERTIFIKAT
3Modtager (navn,fuldstændigadresse,land)VEDRØRENDE VISSEKUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
(HANDICRAFTS )
udstedtmedhenblikpåopnåelseafpræfe­
rencetoldbehandling iDeteuropæiske
økonomiske Fællesskab
4Fremstillingsland 5Bestemmelsesland
7Supplerende oplysninger 6Stedogdatoforindskibning —transportmiddel
8Mærkerognumre—Antalkolliogderesart—NØJEBESKRIVELSE AFVARERNE 9Mængde(1)10Værdi
fob(2)
11DENKOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
Undertegnede erklærer,atovenforbeskrevneforsendelse udelukkende indeholderkunsthåndværksprodukter
fremstilletaflandsbyhåndværkere idetland,dereranførtirubriknr.4.(1)Anfør.,hvorvidtdetdrejersigomantal dele,meter,m2eller kilo..
(2)Iden valuta,,dereranførti kobekontrakten..
12Kompetentmyndighed (navn,adresse,land)
Sted Dato
(Underskrift) (Stempel)


1Ausfúhrer (Name,vollständigeAnschrift,Land) 2Nummer 00000
BESCHEINIGUNG
FORBESTIMMTE HANDGEARBEITETE WAREN
(HAND1CRAFTS ) 3Empfänger (Name,vollständigeAnschrift,Land)
ausgestelltfürdieZulassungzurzoll­
tariflichenVorzugsregelung inder
Europaischen Wirtschaftsgemeinschaft
4Herstellungsland 5Bestimmungsland
6OrtundDatumderVerschiffung —Befõrderungsmittel 7ZusätzlicheAngaben
8ZeichenundNummern —AnzahlundArtderPackstücke
GENAUEBESCHREIBUNG DERERZEUGNISSE9Menge(1)10Wert
fob(2)
11SICHTVERMERK DERZUSTÂNDIGEN BEHÕRDE
DerUnterzeichnende bescheinigt ,dal3dievorstehendbezeichnete Sendungausschließlich inländlichenHandwerks­
betriebendesinFeldNr.4angegebenen Landeshandgearbeitete Warenenthält.(1) Angeben,obessichum Stiick,,Meter,Quadratmeter oderKilogramm handelt..
(2)InderimKaufvertragangegebenen Wãhrung.
12ZuständigeBehõrde(Name,vollständigeAnschrift,Land)
Ort Datum
(Unterschrift )(Stempel) ,


1Εξαγωγέας (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση,χώρα) 2Αριθμός 00000
ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
ΟΣΟΝΑΦΟΡΑΟΡΙΣΜΕΝΑΠΡΟΪΟΝΤΑΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
(ΗΑΝDΙCRΑFΤS ) 3Παραλήπτης (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση,χώρα)
παραδίδεταιγιαvaχρησιμεύσειγιατηνεπίτευξητης
απολαβήςTOUπροτιμησιακού δασμολογικού καθεοτώτος
τηςΕυρωπαϊκής 0IK0V0PIKF |<;Κοινότητας
4Χώρακατασκευής 5Χώραπροορισμού
6Τόποςκαιχρονολογίααποστολής—Μέσομεταφοράς 7Συμπληρωματικά στοιχεία
8Σημείακαιαριθμοί—Αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων—
ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ9Ποσό­
τηταP)10Aξία
fobP)
11ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣΑΡΜΟΔΙΑΣΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
Oυπογεγραμμένος πιστοποιείότιηαποστολήμετηνπαραπάνωπεριγραφήπεριέχειαποκλειστικά προϊόντα
χειροτεχνίαςαπόοικοτεχνίτεςτηςχώραςπουαναφέρεταιστοτετράγωνοαριθ.4.(')Αναφέρατεεάνπρόκειταιπερίapi0poú τεμαχίων,, μέτρων,,τετραγωνικών μέτρωνκιλών..
(J)Στονόμισματης συμβάσεως; πωλήσεως..
12Αρμόδιαυπηρεσία(όνομα,πλήρηςδιεύθυνση,χώρα)
Ev στις
(γπογραφή) (Σφραγίδα)


1Exporter(Name,fulladdress,country) 2Number 00000
I
j
íCERTIFICATE
INREGARDTOCERTAINHANDICRAFT PRODUCTS
(HANDICRAFTS ) 3Consignee (Name,fulladdress,country)
issuedwithaviewtoobtainingthe
benefitofthepreferentialtariff
regimeintheEuropeanEconomicCommunity
4Countryofmanufacture 5Countryofdestination
6Placeanddateofshipment—meansoftransport 7Supplementary details
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—
DETAILEDDESCRIPTION OFGOODS9Quantity(1)10FOB
value(2)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY
I,theundersigned ,certifythattheconsignment describedabovecontainsonlyhandicraftproducts(handicrafts )
ofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4.(1)Indicatewhetherin pieces, metres,squaremetresor kilograms..
(2)Inthecurrencyofthecontractofsale.
12Competentauthority(Name,fulladdress,country)
IAt on
(Signature) (Seal)


1Exportateur (Nom,adressecomplète ,pays)2Numéro 00000
CERTIFICAT
CONCERNANT CERTAINSPRODUITSFAITSÀLAMAIN
(HANDICRAFTS ) 3Destinataire (Nom,adressecomplète,pays)
délivréenvuedel'obtentiondubénéfice
durégimetarifairepréférentieldansla
Communauté économique européenne
4Paysdefabrication 5Paysdedestination
6Lieuetdated'embarquement —moyendetransport 7Donnéessupplémentaires
9Quantité(1) 8Marquesetnuméros—nombreetnaturedescolis—
DÉSIGNATION DÉTAILLÉEDESMARCHANDISES10Valeur
fob(2)
11VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement desproduitsfaitsàlamainpar
l'artisanatruraldupaysindiquédanslacasen04.(1)Indiquers'ils'agitd'unnombrede pièces,de mètres,,dem2oudekilogrammes..
(2)Danslamonnaieducontratde vente..
12Autoritécompétente (Nom,adressecomplète,pays)
le À
(Signature) (Sceau)


1Esportatore (nome,indirizzocompleto,paese) 2Numero 00000
CERTIFICATO
RELATIVOATALUNIPRODOTT1 FATTIAMANO
(HANDICRAFTS ) 3Destinatário (nome,indirizzocompleto ,paese)
Irilasciatoperottenereilbeneficiodei
regimetariffariopreferenziale nella
Comunitàeconomicaeuropea
4Paesedifabbricazione 5Paesedidestinazione
6Luogoedatad'imbarco—Mezzoditrasporto 7Datisupplementari
8Marcheenumeri—Numeroenaturadeicolli—DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLEMERCI9Quantità(1)10Valore
fob(2)
11VISTODELL'AUTORITÀ COMPETENTE
lisottoscrittocertificachelapartitadescrittasopracontieneesclusivamente deiprodottifattiamanodall'artigianato
ruraledeipaeseindicatonellacasellan.4.(1)Indicaresesitrattadiunnumerodipezze,,dimetri,,dim2odi chilogrammi..
(2)Nellamonetadeicontrattodi vendita..
12Autoritàcompetente (nome,indirizzocompleto,paese)
A il
(Firma) (Sigillo)


1Exporteur (naam,volledigadres,land) 2Nummer 00000
CERTIFICAAT
BETREFFENDE BEPAALDE METHANDENARBEID
VERKREGEN PRODUKTEN
(HANDICRAFTS )3Geadresseerde (naam,volledigadres,land)
afgeleverdmethetoogophetbekomenvandevoordelen
vanhetregimedertariefpreferenties inde
EuropeseEconomische Gemeenschap
4Landvanvervaardiging 5Landvanbestemming
6Plaatsendatumvaninscheping —vervoermiddel 7Bijkomendegegevens
8Merkenennummers—aantalensoortdercolli—
NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VANDEGOEDEREN9Hoeveel­
heid(1)10fob­
waarde(2)
11VISUMVANDEBEVOEGDE AUTORITEIT :
lk,ondergetekende ,verklaardatdehierbovenomschreven zendinguitsluitendproduktenbevatwelketenplattelande
methandenarbeid indehuisindustrie zijnvervaardigd inhetlandaangeduidinvaknr.4.(1)Aantalaanteduidenin stukken, meters,vierkantemetersofkilogrammen..
(2)Indemuntvanhetverkoopcontract.
12Bevoegdeautoriteit(naam,volledigadres,land) I
Te de
(Handtekening ) (Stempel)


1Exportador (Nome,endereçocompleto ,país) 2Numero 00000
3Destinatário (Nome,endereçocompleto ,pais)CERTIFICADO
RELATIVOACERTOSPRODUTOS FEITOSÀMÃO
(HANDICRAFTS )
emitidotendoemvistaaobtenção
dobenefíciodoregimepautalpreferencial na
Comunidade EconómicaEuropeia
4Paísdefabrico 5Paisdedestino
6Lugaredatadeembarque-meiodetransporte 7Dadossuplementares
8Marcasenúmeros-númerosenaturezadosvolumes-
DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DASMERCADORIAS9Quantidade
010Valor
FOB(2)
11VISTODAAUTORIDADE COMPETENTE
Eu,abaixoassinado ,certificoqueaencomendaacimadescritacontémexclusivamente produtosfeitos
àmãopeloartesanatoruraldopaísindicadonacasan?4(1)Indicarsesetratadeumnúmerodepeças,de metros,dem2oudequilogramas.
(2)Namoedadocontratode venda.
12Autoridadecompetente (Nome,endereçocompleto ,
país)
»
(Assinatura ) (Selo)


12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L308/33
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—
ALLEGATO III—BIJLAGEIII—ANEXOIII
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
India
Indien
Indien
Ινδία
India
Inde
India
India
índiaAllIndiaHandicraftsBoard :
Pakistán
Pakistan
Pakistan
Πακιστάν
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Pakistan
PaquistãoExportPromotionBureau
Tailandia
Thailand
Thailand
Ταϊλάνδη
Thailand
Thaïlande
Tailandia
Thailand
TailândiaDepartmentofForeignTrade
Indonesia
Indonesien
Indonesien
Ινδονησία
Indonesia
Indonésie
Indonesia
Indonesië
IndonésiaMinisteriodeComercioydeCooperativas
Ministerietforhandelogkooperativer
Ministerium fürHandelundGenossenschaften
ΥπουργείοΕμπορίουκαιΣυνεταιρισμών
DepartmentofTradeandCooperatives
Ministèreducommerceetdescoopératives
Ministerodelcommercioedellecooperative
MinisterievanHandelenCoöperatieven
MinistériodoComércioedasCooperativas
Filipinas
Philippinerne
Philippinen
Φιλιππίνες
Philippines
Philippines
Filippine
Filippijnen
FilipinasNationalCottageIndustriesDevelopmentAuthority(NACIDA)
Irán
Iran
Iran
Ιράν
Iran
Iran
Iran
Iran
IrãoTheInstituteofStandardsandIndustrialResearchinIran(ISIRI)

JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.11.88N9L308/34
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
SriLanka
SriLanka
SriLanka
ΣριΛάνκα
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLankaSriLankaHandicraftsBoard
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Ουρουγουάη
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguay
UruguaiDireccióngeneraldecomercioexterior
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
Μπαγκλαντές
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
BangladeshExportPromotionBureau
Laos
Laos
Laos
Λάος.
Laos
Laos
Laos
Laos
LaosServicenationaldel'artisanatetdel'industrie
Ecuador
Ecuador
Ecuador
Ισημερινός
Ecuador
Equateur
Ecuador
Ecuador
EquadorMinisteriodeindustria,comercioeintegración
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Παραγουάη
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Paraguay
ParaguaiMinisteriodeindustriaycomercio

12.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L308/35
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritecompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Panamá
Panama
Panama
Παναμάς
Panama
Panama
Panama
Panama
PanamáCámaradecomercioeindustriasdePanamá—Direccióndecomercio
interioryexterior
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ΕλΣαλβαδόρ
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvadorDireccióndecomerciointernacional
Malasia
Malaysia
Malaysia
Μαλαισία
Malaysia
Malaysia
Malaysia
Maleisië
MalásiaMalaysianHandicraftDevelopmentCorporation
Bolivia
Bolivia
Bolivien
Βολιβία
Bolivia
Bolivie
Bolivia
Bolivië
BolíviaMinisteriodeindustria,comercioyturismo—Institutobolivianode
pequeñaindustriayartesanía
Honduras
Honduras
Honduras
Ονδούρα
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
HondurasDireccióngeneraldecomercioexterior
Perú
Peru
Peru
Περού
Peru
Pérou
Perù
Peru
PerúMinisteriodeindustriayturismo ,

JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.11.88N?L308/36
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεοία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Chile
Chile
Chile
Χιλή
Chile
Chili
Cile
Chili
ChileServiciodecooperacióntécnica(SERCOTEC )
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Γουατεμάλα
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
GuatemalaDireccióndecomerciointerioryexterior
Argentina
Argentina
Argentinien
Αργεντινή
Argentina
Argentine
Argentina
Argentinië
ArgentinaSecretaríadeEstadoycomercioynegociacioneseconómicasinter­
nacionales
México
Mexico
Mexiko
Μεξικό
Mexico
Mexique
Messico
Mexico
MéxicoSecretariodecomercio