N?L344/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
REGULAMENTO (CEE)N?3641/91DACOMISSÃO
de13deDezembro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade '
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (I0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L169de29.6.1991,p.46.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JO(7)JOn?L201de31.7.1990,p.11. JOn?L150de15.6.1991,p.11.(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(12)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(>3)JOn?L164de24.6.1985,p.6.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/65
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoArtigoIP
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2í
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Dezembro de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deDezembro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.
I

N?L344/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,718
7,735
7,8627,876
7,893
8,0208,034
8,051
s,m8,192
8,209
8,3368,350
8,367
8,4948,350
8,367
8,4948,350
8,367
8,494
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,862
7,735
7,8628,020
7,893
8,0208,178
8,051
8,1788,336
8,209
8,3368,494
8,367
8,4948,494
8,367
8,4948,494
8,367
8,494
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,891
9,937
9,9379,909
9,956
9,95610,066
10,114
10,11410,224
10,271
10,27110,598
10,644
10,64410,752
10,797
10,79710,752
10,797
10,797
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,891
9,937
9,9379,909
9,956
9,95610,066
10,114
10,11410,224
10,271
10,27110,598
10,644
10,64410,752
10,797
10,79710,752
10,797
10,797
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,435
12,497
12,49712,250
12,313
12,31312,250
12,313
12,31312,250
12,313
12,31312,538
12,599
12,59912,744
12,803
12,80312,744
12,803
12,803
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,435
12,497
12,49712,250
12,313
12,31312,250
12,313
12,31312,250
12,313
12,31312,538
12,599
12,59912,744
12,803
12,80312,744
12,803
12,803

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/67
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação ,humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)381,75
70,60
18,51
1955,47
1185,81
62,08
6,909
13849
20,85
1640,61
6,254389,42
72,02
18,88
1995,32
1209,64
63,32
7,048
14127
21,27
1673,58
6,379397,09
73,44
19,25
2035,17
1233,47
64,57
7,187
14405
21,69
1706,55
6,505404,77
74,86
19,62
2075,02
1257,30
65,82
7,325
14683
22,11
1739,52
6,631412,44
76,28
20,00
2114,88
1281,13
67,07
7,464
14962
22,53
1772,49
6,756412,44
76,28
20,00
2114,88
1281,13
67,07
7,464
14962
22,53
1772,49
6,756412,44
76,28
20,00
2114,88
1281,13
67,07
7,464
14962
22,53
1772,49
6,756
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)482,50
89,23
23,39
2482,19
1498,78
78,46
8,732
17504
26,36
2073,61
7,904483,43
89.40
23,44
2486,76
1501,64
78,61
8,749
17537
26.41
2077,58
7,919491,10
90.82
23,81
2526,61
1525,47
79,86
8,888
17815
26.83
2110,55
8,045498,72
92.23
24,18
2566,21
1549,15
81,10
9,026
18092
27.24
2143,31
8,170516,83
95,58
25,06
2660,64
1605,41
84,04
9,354
18749
28,23
2221,15
8,466524,26
96,96
25,42
2699,48
1628,49
85,25
9,488
19018
28,64
2253,07
8,588524,26
96,96
25,42
2699,48
1628,49
85,25
-9,488
19018
28,64
2253,07
8,588
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)6,94
0,007,09
0,007,24
0,007,09
0,006,94
0,006,79
0,006,79
0,00

N?L344/68 14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0002,90
0,54
0,14
15,17
9,01
0,47
0,053
105
0,16
12,47
0,0480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—:R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)482,50
89,23
23,39
2482,19
1498,78
78,46
8,732
17504
26,36
2073,61
7,904483,43
89.40
23,44
2486,76
1501,64
78,61
8,749
17537
26.41
2077,58
7,919491,10
90.82
23,81
2526,61
1525,47
79,86
8,888
17815
26.83
2110,55
8,045498,72
92.23
24,18
2566,21
1549,15
81,10
9,026
18092
27.24
2143,31
8,170516,83
95,58
25,06
2660,64
1605,41
84,04
9,354
18749
28,23
2221,15
8,466524,26
96,96
25,42
2699,48
1628,49
85,25
9,488
19018
28,64
2253,07
8,588524,26
96,96
25,42
2699,48
1628,49
85,25
9,488
19018
28,64
2253,07
8,588
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)6,94
0,007,09
0,007,24
0,007,09
0,006,94
0,006,79
0,006,79
0,00

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/69
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PTÚK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0002,90
0,54
0,14
15,17
9,01
0,47
0,053
105
0,16
12,47
0,0480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
112?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)606,81
112,22
29,42
3128,90
1884,90
98,67
10,982
22013
33,15
2607,82
9,940597,87
110,57
28,99
3082,19
1857,15
97,22
10,820
21689
32,66
2569,43
9,794597,87
110,57
28,99
3082,19
1857,15
97,22
10,820
21689
32,66
2569,43
9,794597,87
110,57
28,99
3082,19
1857,15
97,22
10,820
21689
32,66
2569,43
9,794611,76
113,14
29,66
3154,79
1900,28
99,48
11,072
22193
33,42
2629,11
10,022621,67
114,97
30,14
3206,57
1931,05
101,09 «
11,251
22552
33,96
2671,68
10,184621,67
114,97
30,14
3206,57
1931,05
101,09
11,251
22552
33,96
2671,68
10,184
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta)
—Portugal (Esc)9,35
0,009,50
0,009,50
0,009,50
0,009,20
0,008,90
0,008,90
0,00

N?L344/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—1ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0002,11
0,39
0,10
11,03
6,55
0,34
0,038
77
0,12
9,07
0,0350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
,0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586232,684130,4126,895090,767417 1538,242,31643179,6450,712522