12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3635/87DOCONSELHO
de17deNovembrode1987
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1988,acertosprodutos
industriaisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu('),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(2),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferênciadasNaçõesUnidassobre
ComércioeDesenvolvimento (CNUCED),aComuni­
dadeEconómicaEuropeiaabriu,apartirde1971,pre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente para
produtosindustriaisacabadosesemiacabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoini­
cialdedezanosdeaplicaçãodessesistemadepre­
ferênciasexpirouem31deDezembrode1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado
pelosistemanamelhoriadoacessodospaísesemvias
dedesenvolvimento aosmercadosdospaísesquecon­
cedempreferênciasfoireconhecidonodecursoda
nonasessãodoComitéEspecialdePreferênciasda
CNUCED;que,nessainstância,seacordouemqueos
objectivosdosistemageneralizadodepreferênciasnão
seriamplenamenteatingidosnofinalde1980,tendo
sido,porconsequência ,acordadoprolongararespec­
tivaduraçãoparaalémdoperíodoinicial,devendo
efectuar-seem1990umarevisãoglobaldessesistema;
Considerando queaComunidade decidiu,portanto,
aplicaraspreferênciaspautaisgeneralizadasnoâmbito
dasconclusõesconcertadasnoâmbitodaCNUCED,
deacordocomaintençãomanifestada ,nomeadamente
peloconjuntodepaísesqueconcedempreferências ,no
âmbitodessecomité;
Considerando queocaráctertemporárioenãoobri­
gatóriodosistemapermiteumaretiradaposterior,total
ouparcial,oqueofereceapossibilidade deobviaràs
situaçõesdesfavoráveis aqueasuaaplicaçãopoderiadarorigemnosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedo
Pacífico(EstadosACP);
Considerando que,porocasiãodaprorrogaçãodoseu
esquemadaspreferênciaspautaisgeneralizadas para
umsegundodecénio(1981-1990),aComunidade
decidiualterarumadascaracterísticas fundamentais
deste,afimdeconferiraospaísesbeneficiáriosum
acessomaisequitativoàsvantagenspreferenciais ;que,
comesteobjectivo,aComunidadedecidiuaplicarum
tratamentopreferencialquetenhaemcontaasituação
particulardecadaumdosbeneficiários eorecursoa
umsistemadefixaçãodeumplafondpautalindividual
paracertosprodutossensíveis;queospaísesmenos
avançadosforamexcluídosdosistemadefixaçãode
plafonds;que,desdeentão,asadaptaçõesanuaisdo
esquemacomunitáriorespondem ,noessencial,ao
duploimperativodadiferenciaçãodasvantagenspre­
ferenciaisedasimplificação ;queaidentificaçãodos
produtosedospaísesatratarselectivamente opera-se
emfunçãodasensibilidadedossectoresedasituação
domercadocomunitáriodosprodutosemcausa,bem
comoatendendoaograudedesenvolvimento indus­
trialdacompetitividade destespaíses;
Considerando queotratamentooficialpreferencial
aplica-seaosprodutosdosCapítulos25a49e64a97
dapautaaduaneiracomum,exceptoaosprodutos:
—mencionados noTratadoqueinstituiaComuni­
.dadéEuropeiadoCarvãoedoAço,quesãoobjecto
deumregimeseparado, 1
—referidosnalistadosprodutosdebasenoseu
AnexoII,primeiraparte,dopresenteregulamento ;
Considerando queoestabelecimento deplafondspau­
taisacimareferidodeveseraplicadodeformadiferen­
ciadaaosprodutosdoAnexo1,mediante,porumlado,
decontingentespautaiscomunitários edemontantes
fixoscomdireitonuloparaosprodutosorigináriosdos
paísesmaiscompetitivos e,poroutro,atravésdepla­
fondsemrelaçãoaprodutosdesseanexoorigináriosde
outrospaísesmenoscompetitivos ;
Considerando queosprodutosdeAnexoIIdevem,
regrageral,sersujeitosavigilânciaparafinsestatísti­
cos;(')JOn?C305de16.11.1987.
(2)JOn?C319de30.11.1987.

N:L350/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
Considerando que,porocasiãodarevisãointercalardo
esquemaparaosanos1986—1990,aComunidade veri­
ficouque:
—esterespondesatisfatoriamente aosobjectivosvisa­
dos,
—ospaísesbeneficiárioscontinuam,todavia,autili­
zarasvantagenspreferenciaisdeformadesigual,
—osobjectivosdosistemaforamatingidosemcertos
casospelospaísesbeneficiáriosmaiscompetitivos ;
que,combasenestasconsiderações ,aComunidade
decidiu:
—manterparaasegundapartedadécadaascarac­
terísticasfundamentais doesquema,nomeada­
menteaconcessão,comcertoslimites,dasuspen­
sãototaldosdireitosaduaneiros,
—acentuaradiferenciação dasvantagenspreferen­
ciaisdequebeneficiamospaísesmaiscompetitivos
ealargar,aomesmotempo,oacessopreferencial
aospaísesmenoscompetitivos ;
Considerando queconvémprosseguirem1988opro­
cessodediferenciaçãoiniciadoem1986naconcessão
dasvantagensdoesquemaaospaísesmaiscompetiti­
vos—emtermosdepartedomercadoedecapacidade
deexportação—equeé,pois,oportunoreduzirde
50%osmontantespreferenciaisparaseisprodutosadi­
cionaisorigináriosdessespaíses,marcadoscomtrês
asteriscosnoAnexoIdopresenteregulamento ,subme­
tidosaoregimedecontingentespautais;queos
critériostomadosemconsideraçãoparaumatalredu­
çãosefundamentam nacapacidadeconcorrencialdo
paísbeneficiárioemcausa,sendoessacapacidade
expressaemrelaçãoaumprodutodeterminado ,quer
pelaparticipaçãodessepaísnasimportaçõestotaisda
Comunidadequerpelarelaçãoentreomontantedo
volumepreferencialabertoparaessepaíseatotalidade
dasimportaçõesdessemesmopaísnaComunidade ;
que,alémdisso,foiigualmentetomadoemconsidera­
çãooníveldedesenvolvimento económicodopaísem
causa;que,paraaaplicaçãodoprimeirocritério,foi
tomadaemconsideraçãoumapercentagemde20%da
totalidadedasimportaçõesextra-CEEdessemesmo
produtoem1986,recorrendo-seaosegundocritério
semprequeasimportaçõestotaisdoprodutoemcausa
excedam,segundoamédiadosanos1985e1986,em,
pelomenos,dezvezesomontantedocontingentepau­
tal;queoprimeirocritérioaplica-seacincodosseis
produtossupra-mencionados enquntoosegundo
critérioaplica-seaumsóproduto;
Considerando quesemantêmválidasasrazõesquejus­
tificamaaplicaçãodosreferidoscritériosdecompetiti­
vidadeequequatronovosprodutos/paísescorrespon­
demaessescritérios;quetendoemcontaaevolução
dascorrentesdetrocascomerciaisdaComunidade com
ospaísesbeneficiários em1985,éindicadoaplicar
critérioscomplementares paraosprodutossujeitos,no
exercíciopreferencialde1985,aoregimedeplafonds
pautais;quenãosejustificaamanutenção dobenefíciopreferencialparaospaísesmaiscompetitivos
equeseimpõeumareavaliaçãodaoferta;queconvém
prosseguiradiferenciação eprocederàsupressãodo
benefíciopreferencialparacertospaísesabrangidosem
1986,paraostrêsprodutos/paísesadicionaisvisados
préviamentepelareduçãode50%,comreferênciaa
umanotadepé-de-página erespondendoaoprimeiro
critériosupra-mencionado ;
Considerando que,nasnegociaçõescomerciaismultila­
terais,nostermosdon?6daDeclaraçãodeTóquio,a
Comunidadereafirmouquedeveriaserprevistoumtra­
tamentoespecialafavordospaísesemviasdedesen­
volvimentomenosavançados,semprequetalseja
possível;queconvém,pois,nãosubmeteràrestrição
querdocontingente ,querdomontantefixoadireito
nulo,querdoplafondcomunitário ,asimputaçõesde
produtosorigináriosdospaísesemviasdedesenvolvi­
mentomenosavançadosqueconstamdoAnexoIV;
Considerando que,paramelhorrepercutirnosmontan­
tespreferenciais aevoluçãodascorrentesdetrocas
comerciaisdaComunidade ,etendoemvistaamelho­
riaglobaldosistema,estesmontantesforamactualiza­
dosem1986eem1987quantoaosprodutosdo
AnexoI;
Considerando que,porestasmesmasrezões,oprocesso
deactualizaçãofoialargadoàsbasesdereferênciaa
tomaremconsideraçãoparaoexamedasituaçãoresul­
tantedasimportaçõespreferenciaisdosoutrosprodu­
tosvisadospelopresenteregulamento ;que,aomesmo
tempoomododecálculodascitadasbasesde
referênciafoirevistaequeporissoumapercentagem
dasimportaçõestotaisdecadaumdessesprodutosna
'Comunidade foitomadaemconta;que,segundoo
novomododecálculo,asbasesdereferênciapara1987
correspondem emgerala5%dasimportaçõestotaisna
Comunidadeem1984decadalimdosprodutosreferi­
dos,origináriosdepaísesterceiros;queosprodutos
sujeitosàsbasesdereferênciacorrespondendo aum
porcentosomentedasditasimportações^são indicados
noAnexoII;
Considerando que,aComunidadeadoptou,comefeito
apartirde1deJaneirode1988,umaNomenclatura
Combinadadasmercadorias ,querespondetantoàs
exigênciasdapautaaduaneiracomumcomoàsdas
estatísticasdocomércioexternodacomunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros ;que,para
cobriraomesmotemporegulamentos comunitários
específicos,acitadanomenclatura foialargadapelo
estabelecimento deumapautaintegradadasComuni­
dadesEuropeias(Taric);que,sendoanomenclatura do
esquemadaspreferênciasgeneralizadas baseadana
pautaaduaneiracomum,deveserutilizadaaNomen­
claturaCombinada e,sendoocaso,assubposições
Taricparaadesignaçãodosprodutosvisadospelopre­
senteregulamento ;
Considerando que,paraefeitosdeaplicaçãodopre­
senteregulamento ,astaxasdeconversãoemmoedas

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/3
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido7,69%,
0,19%,
2,09%,
0,30%,
2,02%,
0,86%,
0,16%,
76,40%;nacionaisdassomasemECUs,emquesãoexpressos
osmontantespreferenciais ,sãoasfixadasnoprimeiro
diaútildomêsdeOutubrode1987equepermanecem
válidasentre1deJaneiroe31deDezembrode
1988(');
Considerando que,noquedizrespeitoaoscontingen­
tespautaiscomunitários doAnexoI,énecessário
garantir,nomeadamente ,oacessoigualecontínuode
todososimportadoresdaComunidade aessescontin­
genteseaaplicação,seminterrupção ,dastaxaspara
elesprevistasatodasasimportaçõesdosprodutosem
causaparatodososEstados-membros átéaoesgota­
mentodessescontingentespautais;queumsistemade
utilizaçãodessescontingentesbaseadonumareparti­
çãoentreosEstados-membros parecesusceptívelde
respeitaranaturezacomunitáriadessescontingentes
faceaosprincípiosacimaindicados;que,poroutro
lado,paraesseefeitoenoâmbitodosistemadeutiliza­
ção,asimputaçõesefectivasnoscontingentes só
podemincidirsobreosprodutosapresentados na
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticaeacompanhados deumcertificadodeori­
gem;
Considerando queosprincípiosgeralmentetomados
emconsideraçãoatéaopresenteemmatériadereparti­
çãodoscontingentespautaiscomunitáriosabertosnão
sepodemconciliarcomacontinuidadenecessáriana
aplicaçãodaspreferênciaspautaisemcausa;que,nes­
tascondições,convémaindarecorreraumachavede
repartiçãofixadoscontingentespautaiscomunitários
emcausaentreosEstados-membros ;que,baseadasem
critériosdeordemeconómicageralrelativosao
comércioexterno,aoprodutonacionalbrutoeàpopu­
lação,aspercentagensdeparticipaçãoinicialdecada
Estado-membro nosmontantescontingentários seesta­
belecemdoseguintemodo,paraoexercíciocontingen­
tárioconsiderado :Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdoscontingentespautaisconstantesdo
AnexoInosdiferentesEstados-membros eobviarà
inadequaçãoeventualdarepartiçãoinicial,convém,
regrageral,dividiremduasfracçõesosvolumescontin­
gentários,sendoaprimeirafracçãorepartidaentreos
Estados-membros econstituindoasegundafracção
umareservadestinadaacobrirposteriormente as
necessidadesdosEstados-membros quetiveremesgo­
tadoasuaquota-parteinicial;que,poroutrolado,a
reservaassimconstituídatendeaevitarumaesteriliza­
çãodosvolumescontingentários emdetrimentode
cadaumdospaísesemviasdedesenvolvimento inte­
ressadosecorrespondeaoobjectivoacimareferidode
melhoramento doregimedepreferênciasgeneraliza­
das;que,paraesseefeito,egarantindoumacertasegu­
rançaaosimportadores decadaEstado-membro ,
convémfixaraprimeirafracçãonaordemdos80%dos'
volumescontingentários ;
Considerando que,paraoscontingentespautaiscons­
tantesdoAnexoI,asquotas-partes iniciaisdosEsta­
dos-membros podemseresgotadasmaisoumenos
rapidamente ;que,parateressefactoemcontaeevitar
qualquerdescontinuidade ,énecessárioquequalquer
Estado-membro quetenhautilizadoquasetotalmente
umadassuaquotas-partesiniciaisprocedaaosaquede
umaquota-partecomplementar dareservacorrespon­
dente;queessesaquedeveserefectuado,porcada
Estado-membro ,logoquecadaumadassuasquotas­
-partescomplementares estejaquasetotalmenteutili­
zada,eissotantasvezesquantoopermitircada
reserva;quecadaquota-parteinicialecomplementar
deveserválidaatéaotermodoperíodocontingentário ;
que,todavia,pareceoportunopermitiraosEstados­
-membroslimitaroexercíciodasuaobrigaçãoacumu­
ladadesaquesobreomontantedareservaaum
mínimode70%dasuaquota-parteinicial;
Considerando que,senumadeterminadadatadoperí­
odocontingentário existir,emqualquerEstado-mem­
bro,umsaldoimportantedeumadasquotas-partes ini­
ciais,éindispensável queesseEstadotransfirauma
percentagemdessesaldoparaareservacorrespon­
dente,afimdeevitarqueumapartedocontingente
pautalfiqueinutilizadanumEstado-membro quando
poderiaserutilizadanoutros;
Considerando queimportareservarobenefíciodestas
isençõespautaisaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosconsiderados equeanoçãodeprodutosori­
gináriosfoiaadoptadapeloartigo14?doRegulamento
(CEE)n?802/68(2);Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido10,0%,
•4,6%,
24,3%,
1,9%,
5,9%,
17,8%,
0,9%,
15,0%,
1,5%,
18,1%;
que,todavia,tendoemcontaelementosdeapreciação
maisprecisos,jádisponíveis,quantoàstrocascomer­
ciaisdemadeirasplacadasecontraplacadas ,aspercen­
tagensdevemserajustadasdoseguintemodo:
Benelux
Dinamarca4,40%,
5,90%,
(')JOn?C263de2.10.1987,p.1. OJOn?L148de28.6.1968,p.1.

12.12.87 N?L350/4 JornalOficialdasComunidades Europeias
sibilidadederestabeleceracobrançadosdireitosadua­
neirossegundoprocedimentos apropriados ,desdeque
osreferidosplafondssejamatingidosàescalada
Comunidade ;
Considerando que,tendoemcontaaregulamentação
relativaaoreembolsoouàdispensadopagamentodos
direitosdeimportaçãooudeexportação,nomeada­
menteoRegulamento (CEE)n?1430/79doCon­
selho(2)eoRegulamento (CEE)n?3040/83daComis­
são(3),éoportunopreverumprocedimento deregulari­
zaçãodasimportaçõesefectivamente realizadasno
âmbitodoscontingentes e/oudosoutroslimitespau­
taispreferenciaisabertossegundoostermosdopre­
senteregulamento e,assim,preverqueaComissão
possatomarasmedidasapropriadas ;que,afimdeevi­
tarqueasregularizações provoquemultrapassagens
muitoimportantesdosplafondspautais,convémprever
aomesmotempoqueaComissãopossatomarmedidas
decessaçãodasimputações ;
Considerando queestesmodosdegestãorequerem
umacolaboraçãoestreitaeparticularmente rápida
entreosEstados-membros eaComissão,aqualdeve,
nomeadamente ,poderacompanhar asituaçãode
imputaçãoemrelaçãoaoscontingentes ,plafondse
outroslimitespreferenciais einformardessefactoos
Estados-membros ;queestacolaboraçãodevesertanto
maisestreitaquantoénecessárioqueaComissãopossa
tomarasmedidasadequadaspararestabelecera
cobrançadosdireitosaduaneirosquandoumplafond
foratingido;
Considerando queénecessárioestabelecerestatísticas
completassobreasimportaçõesautorizadasemconfor­
midadecomasprescriçõesdopresenteregulamento e
aplicar,paraarecolha,aelaboraçãoeatransmissão
dessasestatísticas,osRegulamentos (CEE)n?1445/
/72(4),(CEE)n?3065/75(5)e(CEE)n?1736/75(6);
Considerando que,afimdeassegurarumamelhor
transparência dosistema,convémpublicarosestados
deimputaçõesanuaisbemcomoosplafondspautais
queforamatingidosem100%;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremréunidoserepresentados pelaUnião
EconómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativa
nomeadamente àgestãodasquotas-partesdoscontin­
gentesatribuídasàreferidaUniãoEconómicapodeser
efectuadaporumdosseusmembros,Considerando queoregimepreferencialcomunitário
aplicávelàJugosláviaresultaexclusivamente dasdis­
posiçõescontidasnoAcordoentreaComunidade ea
RepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia(');que,
portanto,paraosprodutossubmetidosaplafondspau­
taiscomunitários noâmbitodoAcordoentreaComu­
nidadeeessepaís,porumlado,eparaosprodutos
constantesdoAnexoIdopresenteregulamento ,por
outro,ocertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.1constituioúnicotítulojustificativoparaacon­
cessãodapreferênciapautalprevistaporesseAcordo;
Considerando que,apartirde1deMarçode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamo
sistemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;
Considerando queconvémpreverdisposiçõesespeciais
relativamente acertosprodutosquímicos;queháque
assegurarsimultaneamente aigualdadedeacessode
todososimportadoresaoconjuntodomercadocomu­
nitárioeumamaiorsegurançanautilizaçãodosmon­
tantespreferenciais ;queconvém,porconseguinte ,
abrir,relativamente aestesprodutos,montantesfixos
dedireitonulosemrepartiçãoentreosEstados-mem­
bros;queacessaçãodobenefíciopreferencialsedeve
verificarlogoqueessesmontantessejamatingidos;
Considerando quesedevegarantiroacessoiguale
contínuodetodososimportadoresdaComunidadeaos
referidosmontantesfixadosadireitonuloeaaplica­
ção,seminterrupção,dastaxasprevistasparaosmes­
mosatodasasimportaçõesdosprodutosemQuestão
emtodososEstados-membros atéaoesgotamentodes­
sescontingentespautais;que,paraesseefeitoeno
âmbitodosistemadeutilização,asimputaçõesefecti­
vasnoscontingentesapenaspodemincidirnosprodu­
tosapresentadosnaalfândegaacobertodedeclaração
deintroduçãoemlivrepráticaeacompanhados deum
certificadodeorigem;
Considerando que,sesubsistirumsaldodeumadas
partessacadassobreomontantefixadoadireitonulo
emqualquerdosEstados-membros ,éindispensável
queesteúltimootransfiraparaessecontingente ,afim
deevitarqueumapartedestepermaneçainutilizada,
quandopodiaserutilizadanoutrosEstados-membros ;
Considerando que,noquerespeitaaosplafondspautais
comunitáriosdoAnexoI,osobjectivosprosseguidos
podemseratingidospelorecursoaummododegestão
baseadonaimputação,àescalacomunitária ,nospla­
fondssupracitados ,dasimportaçõesdosprodutosem
causa,àmedidaqueessesprodutosforemapresenta­
dosnaalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivrepráticaeacompanhados deumcertificado
deorigem;queestemododegestãodevepreverapos­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
1.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembrode
1988,osdireitosaduaneirosdapautaaduaneira
0JOn°.L175de12.7.1979,p.1.
(3)JOn?L297de29.10.1983,p.13
(4)JOn?L161de17.7.1972,p.1.
(5)JOn?L307de27.11.1975,p.1.
(6)JOn?L183de14.7.1975,p.3.(')JOn?L147de4.6.1981,p.6e
JOn?L41de14.2.1983.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/5
aorespeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos
adoptadapeloartigo14?doRegulamento (CEE)
n?802/68.
ParaosprodutosorigináriosdaJugosláviasubmetidos
alimitesmáximospautaiscomunitáriosnoâmbitodo
AcordoentreaComunidade eessepais,ocertificado
decirculaçãodemercadoriasEUR.1constituioúnico
títulojustificativoparaaconcessãodapreferênciapau­
talprevistaporesseAcordo.
5.Oscontingentespautais,osmontantesfixoscom
direitonuloeosplafondspautaiscomunitários são
geridosnostermosdasdisposiçõesseguintes.
SECÇÃOI
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoscontingentes
pautaiscomunitáriosrelativosaosprodutosdoAnexoI
Artigo2o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneirosnoâmbito
doscontingentespautaiscomunitáriosreferidosnon?1
doartigo1?éconcedidaacadaumdospaíseseter­
ritóriosenumeradosnacoluna4doAnexoI,paraos
produtosespecificadosnascolunas2e3emrelaçãoa
cadaumdelescomaindicaçãonacoluna5,domon­
tantecontingentário individual .comumsãototalmentesuspensosparaosprodutos
visadapelopresenteregulamento .
Opresenteregulamentoaplica-seaosprodutosdos
Capítulos25a49e64a97dapautaaduaneiracomum,
comexcepçãodosprodutos:
—visadospeloTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,
—incluídosnalistadosprodutosdebasenoseu
anexoII,primeiraparte,
—quebeneficiamdeisençãodedireitosaduaneirosa
títulogeralnapautaaduaneiracomum.
Estasuspensãopautaléacordada,paraosprodutosdo
AnexoI,noquadrodecontingentespautais,demon­
tantesfixadosadireitonuloedeplafondspautais.Os
outrosprodutosvisadospelopresenteregulamentosão,
emregrageral,sujeitosaumavigilânciaestatísticatri­
mestralfundamentada nabasedereferênciavisadano
artigo15?
AEspanhaePortugalaplicam,naimportaçãodospro­
dutosmencionadosnoparágrafoanterior,osdireitos
aduaneirosfixadosdeharmoniacomosartigos178?e
365?doActodeAdesãode1985.
Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,as
taxasdeconversãoemmoedasnacionaisdassomasem
ECUsemquesãoexpressososmontantespreferen:
ciais,sãoasfixadasem1deOutubrode1987,queper­
manecemválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1988(')•
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado :
—aospaíseseterritóriosindicadosnacoluna4do
AnexoIemrelaçãoacadaumdosprodutosougru­
posdeprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—paraosmesmosprodutosougruposdeprodutosdo
AnexoI,acadaumdosoutrospaíseseterritórios
queconstamdoAnexoIII,comexcepçãodaJugos­
lávia,
—aospaíseseterritóriosqueconstamdoAnexoIII,
paraosoutrosprodutos.
3.Obenefíciopreferencialprevistonon?1nãoé
aplicávelaospaísesindicadosnoAnexoIeII,pela
chamadadenotaderodapé(d)eaospaísesindicados
noAnexoII,segundaparte.
4.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instituídopelopresenteregulamentoestásubordinadaArtigo3°
1.ÉrepartidaentreosEstados-membros umapri­
meirafracçãode80%decadacontingentepautal
comunitárioconstantenoAnexoI,comomontante
indicadonacoluna6doAnexoI;asquotas-partesque,
semprejuízodoartigo6?,sãoválidasaté31deDezem­
brode1988,elevam-separaosEstados-membros aos
montantesindicadosnacoluna7emrelaçãoacada
produtoougrupodeprodutoscontingentados indica­
dosnoAnexoI.
Todavia,paraosprodutosdonúmerodeordem
10.0630,aprimeirafracçãoeleva-sea98,5%domon­
tantecontingentário .
2.Asegundafracçãodecadacontingentepautal
constituiareservacorrespondente ,queseencontra
indicadanacoluna8doAnexoI.
Artigo4o.
1.Seumadasquotas-partes iniciaisdeumEstado­
-membro,comofixadasnoAnexoI,ouessamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaa
reservacorrespondente ,setiversidoaplicadoo
artigo6?,forutilizadaem90%oumais,esseEstado­
-membroprocededeimediato,mediantenotificaçãoà
Comissão,enamedidaemqueomontantedareserva
lhopermita,aosaquedeumasegundaquota-parte (')JOn?C263de2.10.1987,p.1.

12.12.87 N?L350/6 JornalOficialdasComunidades Europeias
gos3?e4?einformacadaumdessesEstados,apartir
darecepçãodasnotificações ,doestadodeesgota­
mentodasreservas.
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistar­
darem15deOutubrode1988doestadodecada
reservaapósastransferências efectuadasemaplicação
doartigo6?
AComissãovelaporqueosaquequeesgoteumadas
reservasselimiteaosaldodisponívele,paraesse
efeito,indicaorespectivomontanteaoEstado-membro
queprocedaaesselevantamento .
OsEstados-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paraqueaaberturadasquotas-partescomplementares
quetenhamsacadoemaplicaçãodoartigo4?torne
possíveisasimputações,semdescontinuidade ,nasua
parteacumuladadoscontingentespautaiscomunitá­
rios.iguala10%dasuaquota-parteinicial,eventualmente
arredondadaàunidadesuperior.
2.Se,apósoesgotamentodeumadassuasquotas­
-partesiniciais,asegundaquota-partesacadaporum
Estado-membro forutilizadaaté90%oumaisesse
Estado-membro procede,nascondiçõesprevistasno
n?1,aosaquedeumaterceiraquota-parteiguala5%
dasuaquota-parteinicial.
3.Se,apósoesgotamentodeumadassegundasquo­
tas-partes,aterceiraquota-partesacadaporum
Estado-membro forutilizadaem90%oumais,esse
Estado-membro procede,nasmesmascondições,ao
saquedeumaquartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocessocontinuaaseraplicávelatéaoesgota­
mentodareserva.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partes infe­
rioresàsfixadasporessesnúmeros,seexistiremrazões
paraconsiderarquesecorreoriscodeessasquotas­
-partesnãoseremesgotadas.OsEstados-membros
informamaComissãodosmotivosqueosdetermina­
ramaaplicaropresentenúmero.
5.QualquerEstado-membro pode,informandoa
Comissão,limitarototalacumuladodassuasquotas­
-partescomplementares a70%ouaumapercentagem
superiordasuaquota-parteinicial.Artigo8o.
OsEstados-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paragarantiraosimportadoresdosprodutosemcausa
olivreacessoàsquotas-partesquelhessãoatribuídas.
Artigo5o.
Semprejuízododispostonoartigo6?,cadaquota-parte
complementar sacadaemaplicaçãodoartigo4?é
válidaaté31deDezembrode1988.Artigoy?
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem28deFevereirode1989,oestadofinaldas
imputaçõesefectuadaseosaldodasquotas-partes
eventualmente porutilizarem31deDezembrode
1988.NolimitedossaldoseapedidodosEstados­
-membros,aComissãoautorizaestesúltimosaprocede­
remaqualquerregularizaçãoeventualmente necessária
dasimputaçõesrelativasaimportaçõesefectivamente
realizadasnodecursodoperíodoreferidonon?1do
artigo1?AComissãoinformadessefactoosEstados­
-membros .Artigo6o.
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardaraté1deOutubrode1988afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deSetembrode
1988exceda15%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirumaquantidademaisimportante
seexistiremrazõesparaconsiderarquesecorreorisco
deanãoutilizar.ApedidodaComissão,podemigual­
menteefectuarumatransferênciaantecipada .
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1988,ototaldasimporta­
çõesdosprodutosemcausarealizadasaté15deSetem­
brode1988eimputadasnoscontingentescomunitá­
rios,bemcomo,seforcasodisso,afracçãodecada
quota-parteinicialquetransfiramparacadareserva.SECÇÃOII
Disposiçõesrelativasàgestãodosmontantesfixoscom
direitonulo
Artigo10?
Osmontantesfixoscomdireitonulo,incluídosna
coluna10doAnexoIeabertosrelativamente aos
paísesindicadosnaremissãodanotaderodapé(e),são
geridospelaComissão.
SeumimportadorapresentarnumEstado-membro
umadeclaraçãodeintroduçãoemlivreprática
incluindoumpedidodobenefíciopreferencialparaum
produtosujeitoaummontantefixocomdireitonulo,e
casoessepedidosejaaceitepelasautoridadesaduanei­
ras,oEstado-membro emcausaprocederá,atravésde
notificaçãoàComissão,aumsaquedeumaquanti­
dadecorrespondente àssuasnecessidades .Artigo7o.
AComissãocontabilizaosmontantesdasquotas-par­
tesabertaspelosEstados-membros nostermosdosarti­

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/7
SECÇÃOIII
Disposiçõesrelativasàgestãodosplafondspautais
comunitáriosrespeitantesaosprodutosdoAnexoIeà
basedereferênciarelativaaosprodutoscomexcepçãodos
incluídosnoAnexoII
Artigo13°.
Semprejuízodosartigos14?e15?,obenefíciodospla­
fondspautaispreferenciais éconcedido,noâmbitodo
AnexoI,acadaumdospaíseseterritóriosconstantes
doAnexoIII,àexcepçãodaJugoslávia,exceptuando
osquefiguramnacoluna4eosindicadosnasremis­
sõesdenotaderodapé(e),dentrodoslimitesdosmon­
tantesindicadosnacoluna9diantedecadaprodutoou
grupodeprodutos.Ospedidosdesaquecomindicaçãodadatadeaceita­
çãodasditasdeclaraçõesdeverãoserimediatamente
comunicados àComissão .
OssaquessãoautorizadospelaComissãoemfunção
dadatadeaceitaçãopelasautoridadesaduaneirasdo
Estadoemcausadasdeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticanamedidaemqueosaldodisponíveldo
referidomontanteopermita.
CasoumEstado-membro nãoutilizeasquantidades
sacadas,transferi-las-á logoquesejapossívelparao
montantecorrespondente .
Seasquantidades ,pedidasforemsuperioresaosaldo
disponíveldomontantefixodedireitonulo,aatribui­
çãofar-se-áproporcionalmente aospedidosemconfor­
midadecomoquartoparágrafo.OsEstados-membros
serãoinformadospelaComissãodeacordocomas
mesmasmodalidades .
Artigo14°.
Apartirdomomentoemquesejamatingidos,anível
daComunidade ,oslimitesmáximosindividuais ,fixa­
dosnostermosdoartigo12?,previstosparaasimporta­
çõesnaComunidadeorigináriasdospaíseseterritórios
referidosnon?2doartigo1?,podeserrestabelecida a
todoomomentoacobrançadosdireitosaduaneirosde
importaçãodosprodutosemcausaorigináriosdos
paíseseterritóriosemquestãoatéaotermodoperíodo
referidonon?1doartigo1?ArtigoIIo.
1.AComissãocontabilizaasquantidadessacadas
pelosEstados-membros emconformidade como
artigo10?einformacadaumdeles,logoquerecebaas
notificações ,dasituaçãodeesgotamentodosvolumes
abertos.AComissãovelaporqueosaquequeesgota
umdoscitadosmontantessejalimitadoaosaldodis­
ponívele,paraesseefeito,indicarácomprecisãooseu
montanteaoEstado-membro queprocedeaesteúltimo
saque.
Oesgotamentodeummontantefixoécomunicado
imediatámente aosEstados-membros .Estacomunica­
çãoserápublicadanoJornalOficialdasComunidades
Europeias ,sérieC.
2.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
úteisparaqueossaquesqueefectuaramemaplicação
doartigo10?tornempossíveisasimputações,semdes­
continuidade ,sobreosmontantesfixadosadireito
nulo.
CadaEstado-membro garanteaosimportadores dos
produtosemquestãoolivreacessoaoscitadosmon­
tantesnamedidaemqueossaldosdosvolumesaber­
tosopermitam.Artigo15°.
Semprequeocrescimentodasimportaçõesemregime
preferencialdeprodutosdoAnexoII,origináriosde
umoudeváriospaísesbeneficiários ,provoqueou
ameaceprovocardificuldadeseconómicasnaComuni­
dade,podeserrestabelecida acobrançadosdireitos
aduaneirosdepoisdeaComissãoterprocedidoauma
trocadeinformaçõesadequadacomosEstados-mem­
bros.
Abasedereferênciaatomaremconsideraçãoparao
examedasituaçãoquecausaoprejuízoé,regrageral,
iguala5%dasimportaçõestotaisnaComunidade ,ori­
gináriasdospaísesterceirosem1984.
Artigo12°.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem28deFevereirode1989,oestadofinaldas
imputaçõesefectuadasem31deDezembrode1988.
NolimitedossaldoseapedidodosEstados-membros ,
aComissãoautorizaestesúltimosaprocederemaqual­
querregularização ,eventualmente necessária,das
imputaçõesrelativasaimportaçõesefectivamente reali­
zadasnodecursodoperíodoreferidonon?1do
artigo1?AComissãoinformadessefactoosEstados­
membros .Artigo16°.
1.Pormeioderegulamento ,aComissãorestabelecea
cobrançadosdireitosaduaneirosemrelaçãoaqualquer
dospaíseseterritóriosreferidosnon?2doartigo1?,
nascondiçõesprevistasnosartigos14?e15?
Nocasodetalrestabelecimento ,aEspanhaePortugal
restabelecem acobrançadedireitosaduaneirosque
apliquemaospaísesterceirosnadataconsiderada .

N?L350/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
2.AComissãopode,mesmoapós31deDezembrode
1988,pormeioderegulamento ,tomarmedidasdeces­
saçãodasimputaçõesemqualquerlimitepautalprefe­
rencial,se,nomeadamente nasequênciaderegulariza­
çõesdeimportações efectivamente realizadasno
decursodoperíodoreferidonon?1doartigo1?,esses
limitesforemultrapassados .
OEstado-membro queprocedeaessasregularizações
comunicagradualmente àComissãoosnúmerosde
imputaçõesaelasrelativas.AComissãoinformaos
outrosEstados-membros logoquerecebaestascomuni­
cações.
Artigo17°.
Osartigos14?,15?e16?nãoseaplicamàsimportações
emcausadospaísesconstantesdoAnexoIV.
SECÇÃOIV
Disposiçõesgerais
Artigo18°.
Oestadodeesgotamentoefectivodasquotas-partes
dosEstados-membros éverificadocombasenas
importaçõesdosprodutosemcausaapresentadosna
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática,deacordocomovaloraduaneirodosrefe­
ridosprodutos,eacompanhados deumcertificadode
origememconformidade comasregrasreferidasno
n?4doartigo1?
2.Aimputaçãoefectivanoslimitesmáximosouem
outroslimitespreferenciaisdasimportaçõesdosprodu­
tosemcausaéefectuadaàmedidaqueessesprodutos
sãoapresentadosnaalfândegaacobertodedeclara­
çõesdeintroduçãoemlivreprática,deacordocomo
valoraduaneirodosreferidosprodutos,eacompanha­
dosdeumcertificadodeorigememconformidade com
asregrasreferidasnon?4doartigo1?
Umamercadoriasópodeserimputadanumlimite
máximoouemoutrolimitepreferencialouadmitidaao
benefíciodeumaquota-partecontingentária seocerti­
ficadodeorigemreferidonosn?s1e2forapresentado
antesdadatadorestabelecimento dacobrançados
direitos.
4.Oestadodeesgotamentoefectivodoscontingentes
pautaisedoslimitesmáximoscomunitários éverifi­cadoàescaladaComunidade combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosn?s1e2.
Artigo19°.
1.OsEstados-membros transmitem ,aoServiçode
EstatísticadasComunidades Europeias,nasseissema­
nasseguintesaotermo,decadatrimestre,osseus
dadosestatísticosrelativosàsmercadoriasintroduzidas
emlivrepráticaduranteotrimestredereferênciaao
abrigodaspreferênciaspautaisprevistasnopresente
regulamento .Essesdados,fornecidospornúmerode
códigodaNomenclatura Combinadae,sendocaso,da
Taric,devempormenorizar ,porpaísdeorigem,os
valores,asquantidades easunidadessuplementares
eventualmente requeridasdeacordoçomasdefinições
doRegulamento (CEE)n?1736/75.
2.Todavia,noquerespeitaaosprodutosdoAnexoI
submetidosacontingente ,osEstados-membros trans­
mitemàComissão,omaistardarnodécimoprimeiro
diadecadamês,arelaçãodasimputaçõesefectuadas
nodecursodomêsanterior.
ParaosprodutosdoAnexoIsubmetidosaplafond,os
Estados-membros transmitem àComissão,aseu
pedidoenasmesmascondições,arelaçãodasimputa­
çõesefectuadasnodecursodomêsanterior.
ApedidodaComissão,semprequetenhamsidoatingi­
dos75%doplafond,osEstados-membros comunicam
àComissãoasrelaçõesdasimputaçõesdedezemdez
dias,devendoessasrelaçõessertransmitidasnum
prazodecincodiasacontardotermodecadadecénio.
3.AComissãoasseguraapublicação,nasérieCdo
JornalOficialdasComunidades Europeias ,doslimites
máximospautais,àmedidadasuautilizaçãoa100%.
AComissãovelaporqueoServiçodeEstatísticadas
Comunidades Europeiasassegure/apublicaçãodos
estadosdeimputaçõesanuais.
Artigo20P.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarão estrei­
tamenteafimdeasseguraraobservânciadopresente
regulamento .
Artigo21°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteapli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deNovembrode1987.
PeloConselho
> OPresidente
L.TORNAS

ANEXO1
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesdemontantesfixosedelimitesmáximoscomdireitonulo(b)(c)
Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N9
deordemCódigo
NCDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentá­
rio
individual
[emECUs
(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs
(a)]Primeiraquota­
-parte
atribuídaaosEs­
tados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUsMontantes
fixosde
direito
nulo
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)](a)
(1) 2 3) 4 (5 6 (7 (8) 9) 10
10.0010 2258001 27100021
27100025
27100031
27100033
27100035
27100037
27100039Óleosdepetróleooudemineraisbetumino­
sos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadas nemcompreendidas emou­
trasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos ,osquaisdevemconstituiro
seuelementodebase
—Óleosleves
Destinadosaoutrosusos
10.0020 —Óleosmédios
Destinadosaoutrosusos89000112.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/927100051
27100055
27100059
10:0030 5475001 27100069
27100079
27100095
27100099—Óleospesados
Gasóleo
Destinadosaoutrosusos
Fuelóleos
Destinadosaoutrosusos
Óleoslubrificanteseoutros
Destinadosaseremmisturadosde
acordocomascondiçõesdanota
complementar dopresentecapítu­
lo
Destinadosaoutrosusos
10.0040 28142000Amoníacoanidro 59200005920000(e)
Hidróxidodesódio(sodacaústica) 800000 10.0043 28151100
28151200
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
(b)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaRoménia.
(c)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomdoisasteriscos,origináriosdaChina,
(e)10.0040:Barém,Líbia.

(I) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0045 -28191000
28199000Óxidosehidróxidosdecrómio 580000
10.0050 28258000Óxidosdeantimónio China 425000340000BNL34000
DK15640
D82620
GR6460
E20060
F60520
IRL3060
I51000
P5100
UK6154085000 425000
10.0060 28271000Chloretodeamónio China 110000 88000BNL8800
DK4048
D21384
GR 1672
E5192
F15664
IRL 792
I13200
P 1320
UK1592822000 110000N?L350/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.8710.0070 28273800Outroscloretos
—DebárioChina 186200148960BNL14896
DK6852
D36197
GR2830
E8789
F26515
IRL 1341
I22344
P2234
UK2696237240 186200
10.0080 28362000
28363000Carbonatodissódicoehidrogenocarbonato
(bicarbonato)desódioRoménia 33000002640000BNL264000
DK121440
D641520
GR50160
E155760
F469920
IRL23760
I396000
P39600
UK477840660000 3400000

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0090 28366000Carbonatodebário China 940000752000BNL75200
DK34592
D182736
GR14288
E44368
F133856
IRL6768
I112800
P 11280
UK136112188000 940000
10.0100 28413000Dicromatodesódio Roménia 350000280000BNL28000
DK12880
D68040
GR5320
E16520
F49840
IRL2520
I42000
P4200
UK5068070000 350000
10.0110 29025000Estireno 70000007000000(e)
10.0115 290315001,2-Dicloroetano (cloretodeetileno) 1000000
10.0120 29051100Metanol(álcoolmetílico) Líbia 1000000800000BNL80000
DK36800
D194400
GR15200
E47200
F142400
IRL7200
I120000
P12000
UK144800200000 55000005500000(e)
10.0135 29051490Álcooisacíclicoseseusderivadoshaloge­
nados,sulfonados,nitradosounitrosados
—Monoálcoois saturados
Outrosbutanóis
Outros700000700000(e)
10.0140 -29053100Etilenoglicol (etanodiol) 25000002500000(e)12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/11(e)10.0110:ArábiaSaudita,Brasil.
10.0120:ArábiaSaudita,Barém,Malásia,Roménia.
10.0135:Roménia.
10.0140:ArábiaSaudita,México.

(1) (2) (3) (4 (5) (6) (7) (o) (9 10
10.0150 29072210Hidroquinona China 657000525600 131400 657000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52560
24178
127721
9986
31010
93557
4730
78840
7884
95134
10.0160 290941002,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol ) 700000700000(e)
10.0165ex29142100Cânfora 280000
10.0167 29152100Ácidoacético 2000000
10.0170 29153100Acetatodeetilo China 400000320000 80000 400000N?L350/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK32000
14720
77760
6080
18880
56960
2880
48000
4800
57920
10.0190 29171100Ácidooxálico,seussaiseseusésteres China 70000136000 34000 170000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK13600
6256
33048
2584
8024
24208
1224
20400
2040
24616
10.0200ex29181100Ácidoláctico 270000270000(e)
(e)10.0160:ArábiaSaudita.
10.0200:China.

(4 5) 6 (') (o) (9) (10) (1) 2 3
10.0210 29181400Ácidocítrico China 200000160000 40000 300000 BNL16000
DK7360
D38880
GR3040
E9440
F28480
IRL 1440
I24000
P2400
UK28960
160000128000 32000 160000 10.0220 29182200ÁcidoO-Acetilsalicílico ,seussaiseseus
ésteresChina BNL12800
DK5888
D.31104
GR2432
E7552
F22784
[RL1152
I19200
P 1920
UK23168
10.0240 29211930Isopropilamina eseussais 6600052799 13201 200000 Roménia12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/13BNL5280
DK2429
D12830
GR 1003
E3115
F9398
IRL475
I7920
P792
UK9557
10.0245 29214390 120500120500(e) Toluidinaseseusderivados ;saisdestes
produtos
—Outros
10.0260 29224200Ácidoglutâmicoeseussais 680000544000 136000 680000 Brasil
Thailândia
IndonésiaBNL54400
DK25024
D132192
GR10336
E32096
F96832
IRL4896
I81600
P8160
UK98464
(e)10.0245:CoreiadoSul.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0260 29224200-
CoreiadoSul325000260000BNL2600065000\ I
(cont.)(cont.)\ I■**#) \ ! DK 11960I I I
\ I \ I D63180I I l
I I \ I GR4940I I I
\ \ \II \ E15340I I I
\ II \ F46280II I I
\ l \ IRL2340I I I
l l \ I I I39000I I
i I \ \ P3900I I l
UK47060
IIl
10.0270 29231010Cloretodecolina
/256800
10.0280 29242930Paracetamol (DCI) China 350000280000BNL2800070000 350000I
IIlIlIIIlIl DK12880IIII I IIIlIIIIII D68040 I I IIIl GR5320IIII I
\ E16520I I I
\ \Il F49840IIII .I
IIl IIl IRL2520II I I
IIlIl IIII I42000I I I
I IIlIlII P4200III-III
\UK50680
II1
10.0300 29322100Cumarina,metilcumarinas eetilcumarinas China 153300122640BNL1226430660 153300 Il \IlIIII DK5641IIII
\IIIlIIII D29802IIIIII
\II IlIl GR2330IIIIII IIIl IlII E7236IIII II IIIIII F21830IIIIII
\ IRL 1104I-I
\IIIlIIIl I18396II I II Il l-! P/1840II III
UK22198
II I
10.0310 29349050Furazolidona (DCI) China 190000152000BNL1520038000 190000II IlIIIl DK6992IIIIII IlIIII D36936III-III II IlII GR2888IIII I II I· \Il E8968IIIIII IIIl Il F27056IIII IIIIIIIl IRL 1368IIIIII
I22800II IIIIIIIIII P2280IIIIII
UK27512III IN?L350/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87

(I) 2 3) 4) (5) 6) (7 (8 9 10
10.0320 29336100Melamina 600000600000(e)
10.0330 29350000Sulfonamidas China 45000003600000 900000 4500000 BNL360000
DK165600
D874800
GR68400
E212400
F640800
IRL32400
I540000
P54000
UK651600
China 700000560000 140000 700000 10.0350 29362700VitaminaCeseusderivados BNL56000
DK25760
D136080
GR10640
E33040
F99680
IRL5040
I84000
P8400
UK101360
83000012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/1510.0360 Outrasvitaminaseseusderivados 29362200
29362800
29362990
10.0380 29414000 China 766500613200 153300 766500 Cloranfenicol eseusderivados;saisdestes
produtosBNL61320
DK28207
D149008
GR11651
E36179
F109150
IRL5519
I91980
P9198
UK110989
10.0390 China 30000002400000 600000 4709000 29413000
(*)Tetraciclinas eseusderivados;saisdestes
produtosBNL240000
DK110400
D583200
GR45600
E141600
F427200
IRL21600
I360000
P36000
UK434400
(e)10.0320:ArábiaSaudita,Roménia.

(1).(2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0391 30019091Heparinaeseussais China 40000003200000BNL320000
DK147200
D777600
GR60800
E188800
F569600
IRL28800
I480000
P48000
UK579200800000 400000
-
10.0395 30059031Gazeseartigosdegaze 1400000
10.0400 31021010
(*)Ureiadeteoremazotosuperiora45%,em
pesodoprodutoanidronoestadoseco380000380000(e)
190000(e)
10.0410 31031000
(*)Superfosfatos Iraque 2400000 1920000BNL192000
DK88320
D466560
GR36480
E113280
F341760
IRL17280
I288000
P28800
UK347520480000 2400000
-
10.0420 31051000
31052010
31052090
31053000
31054000
31055100
31055900
31056010
31056090
31059010
31059091
31059099
(*)-.Adubosoufertilizantesmineraisouquími­
cos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepo­
tássio;outrosadubosoufertilizantes ;pro­
dutosdopresentecapítuloapresentados em
tabletesouformassemelhantes ,ouainda
emembalagenscompesobrutonãosupe­
riora10kg '4500000
10.0430 _35030010Gelatinaseseusderivados 660000N?L350/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87 (e)10.0400:380000ECUs:ArábiaSaudita,Koweit,Malásia.190000ECUs:Líbia.

(1) (2) 3 (4 (5 6) (') (8 9) 10
10.0440 38061010Colofónias(pezlouro) China 105000008400000 2100000 12000000 BNL840000
DK386400
D2041200
GR159600
E495600
F1495200
1RL75600
I1260000
P126000
UK1520400
10.0450 3817 850000 Misturasdealquilbenzenos oudealquilnaf­
talenos,exceptodasposições2707ou2902
10.0453 Polietilenolinear 000000010000000(e) 39011010
(*).
10.0454 Polietilenodedensidadeinferiora0,94 15000000 39011090
(*)
10.0455 90000009000000(e) 39012000
(*)Polietilenodedensidadeigualousuperiora
0,9412.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/1710.0457 Polímerosdeestireno,emformasprimárias 4000000 39031100
39031900
39032000
39033000
39039000
39152000Desperdícios ,residuoseaparasdepolíme­
rosdeestireno
39203000
39209950Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímerosdeetileno
—Deprodutosdepolimerização deadição
10.0458 465000 39041010
39042100
39042200
(*)Polímerosdecloretodevinilooudeoutras
olefinashalogenadas ,emformasprimárias
—Policloretodevinilo,nãomisturadocom
outrassubstâncias
—Nãoplastificado
—Plastificado
(e)10.0453:ArábiaSaudita,Argentina.
10.0455:ArábiaSaudita.

(I) (2 (3 4 (5) (6) 7 (o) (9) (10
10.045939131000Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres China 440000352000 88000 460000 BNL35200
DK16192
D85536
GR6688
E20768
F62656
IRL3168
I52800
P5280
UK63712
10.0460ex39169090 1085000 Monofilamentos cujamaiordimensãodo
cortetransversalsejasuperiora1mm(mo­
nofio),varas,bastõeseperfis,mesmotra­
balhadosàsuperfíciemassemqualquerou­
trotrabalho,deplásticos
—Deoutrosplásticos
—Deceluloseregenerada
TuboseseusacessóriosN°L350/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87ex39172919
—Deoutrosplásticos
Deceluloseregenerada
39207111
39207119
39207190
(*)Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Deceluloseoudosseusderivados
químicos
Deceluloseregenerada
10.0465ex39206200 700000 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Detereftalatodepolietileno,comexclu­
sãodaspelículasemrolosouemtiras,
paracinematografia oufotografia

(1) (2) 3 (4 (5 6) (7). (8) (9) (10)
10.0465
(com.)39219019Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticos
—Outras
Deprodutosdepolimerização de
reorganização oudecondensação ,
mesmomodificadosquimicamente
Depoliésteres
Outras
10.0480 39262000 43800003504000 876000 4380000 Vestuárioeseusacessórios(incluindo ,aslu­
vas)CoreiadoSul
HongKong
SingapuraBNL350400
DK161184
D851472
GR66576
E206736
F623712
IRL31536
I525600
P52560
UK634224
10.0485 39232100 440000012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/19Sacosebolsas(incluindocartuchos):
—Depolímerosdeetileno
10.0500 3500000 Pneumáticosnovos,deborracha,dostipos
utilizadosemautomóveisdepassageiros
(incluídososveículosdeusomistoeosau­
tomóveisdecorrida)40114000
40115010
40115090
40132000
40139010
(*)(d)
10.0510 Outrospneumáticosnovos,deborracha 136900 1095200 273800 4700000 CoreiadoSul BNL109520
DK50379
D266134
GR20809
E64617
F194946
IRL9857
I164280
P16428
UK19823140111000
40112000
40113090
40119900
40121090
40129010
40129090
40131010
40131090
40139090
(*)
(d)10.0500:CoreiadoSul

(1 (2 3 4) (5 6 7 (8) 9 (10)
10.0520 Courosepeles,depilados,debovinosede 2000000 1600000 400000 6000000
equídeos,preparados ,exceptodasposiçõesBrasil
(***)
4108ou410941041095
41041099
41043111
41043119
41043130
41043190
41043910
-41043990BNL160000
DK73600
D388800
GR30400
E94400
F284800
IRL14400
I240000
P24000
UK289600—Courosepeles,inteiros,debovinos,de
superfícieunitárianãosuperiora2,6m2
(28pésquadrados)
Outros
Preparadosdeoutromodo
—Outroscourosepelesdebovinosepeles
deequídeos,curtidosourecurtidos,mas
semoutrapreparaçãoulterior
10.0530 41052000 2400000 Pelesdepiladasdeovinos,preparadas,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas,massemoutra
preparaçãoulterior
10.0540 41062000 2000000 Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas,massemprepara­
çãoulteriorN°L350/20 JornalOficialdasComunidades Europeias12.12.8710.0560 2400000 1920000 480000 3400000 CoreiadoSul
HongKong42021211
42021219
42022210
42023210
42029211
42029215
42029219BNL192000
DK88320
D466560
GR36480
E113280
F341760
IRL17280
1288000
P28800
UK347520Malasemaletas,incluídasasdetoucadore
asmaletasepastasparadocumentos ede
estudantes,eartefactossemelhantes
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
Bolsas,mesmocomtiracolo,incluídasas
quenãopossuampegas
Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
Comasuperfície ,exteriordefolhasdeplás­
ticooudematériastêxteis
—Defolhasdeplástico
Comasuperfícieexteriordefolhasdeplás­
ticooudematériastêxteis
—Defolhasdeplástico
—Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,
mochilasesacosparaartigosdedespor­
to
Estojosparainstrumentos musi­
cais
Outros

Õ) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0570 42021110
42021190
42021291
42021299
42021991
42021999
42022100
42022290
42022900
42023100
32023290
42023900
42029110
42029150
42029190
42029291
42029295
42029299
42029910
42029990Malasemaletas,incluídasasdetoucadore
asmaletasepastasparadocumentosede
estudantes,eartefactossemelhantes
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Deoutrasmatérias,incluídaafibra
vulcanizada
Outrosdeoutrosmateriais
Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Dematériastêxteis
OutrosCoreiadoSul
HongKong1000000800000BNL80000
DK •36800
D'194400
GR15200
E47200
F142400
IRL7200
I120000
P12000
UK144800200000 450000012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/21Outros
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenvér­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Estojosparainstrumentos musi­
cais
Outros
Brasil
China28500002280000BNL228000
DK104880
D554040
GR43320
E134520
F405840
IRL.20520
I342000
P34200
UK412680570000
10.0580 42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000
(d)Vestuárioeseusacessórios,decouronatu­
raloureconstituídoChina
HongKong39000003120000BNL312000
DK143520
D758160
GR59280
E184080
F555360
IRL28080
I468000
P46800
UK564720780000 5500000
(d)10.0580CoreiadoSul.

(1) (2 (3 4 5) 6 7 8) (9) (10)
10.0590 China 30000002400000 600000 5000000 42032910
(d)(*)Vestuárioeseusacessórios,decouronatu­
raloureconstituído
—Luvas
—ProtecçãoparatodososofíciosBNL240000
DK110400
D583200
GR45600
E141600
F427200
IRL21600
I360000
P36000
UK434400
10.0595 Pelescompêlointeiras,esuasparteseapa­
ras,reunidas(montadas)3500000 43023021
43023025
43023031
43023035
43023041
43023045
43023051
43023055
43023061
43023065
43023071
43023075N?L350/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.8710.0600 43023010 CoreiadoSul2100000 1680000 420000 2100000 Pelescompêlocurtidasouacabadas(in­
cluídasascabeças,caudas,pataseoutras
partes,desperdícios eaparas),nãoreunidas
(nãomontadas)oureunidasexceptoasda
posição4303
—Pelescompêlointeiras,esuaspartese
aparas,reunidas(montadas)
Pelesdenominadas «alongadas»BNL168000
DK77280
D408240
GR31920
E99120
F299040
IRL15120
I252000
P25200
UK304080
Vestuário,seusacessórioseoutrosartefac­
tosdepelescompêlos43031010
43031090
43039000
(*)(b)
(d)10.0590:HongKong.
(b)10.0600:Oasteriscosódizrespeitoàsluvas.

(1 2 3 (4 (5 (6 7) (8) (9) (10)
10.06104411(*) Brasil 40000003200000 800000 6000000 Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutras
matériaslenhosas,mesmoaglomeradas
comresinasoucomoutrosaglutinantesor­
gânicosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK320000
147200
777600
60800
188800
569600
28800
480000
48000
579200
10.0630 86000m384750m3 1250m386000m3 4412
(*).Madeiracontraplacada oucompensada ,
madeirafolheadaemadeirasestratificadas
semelhantesBrasil
CoreiadoSul
Filipinas
Indonésia
Malásia
SingapuraBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK3730m3
.5000m3
6520m3
160m3
1770m3
250m3
1710m3
730m3
130m3
64750m3
44209010Madeiramarchetada ouincrustada
10.0640 8850000 Obrasdecarpintariaparaconstruções ,in­
cluídosospainéiscelulares12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/2344181000
44182000
44183010
44183090
44184000
44189000
10.0660 6401 260000208000 52000 1000000 CoreiadoSul
(♦**)
HongKong
^***\Calçadoimpermeável desolaexteriore
partesuperiordeborrachaouplástico,em
queapartesuperiornãotenhasidoreunida
àsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudis­
positivossemelhantes
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesu­
periordeborrachaouplásticoBNL20800
DK9568
D50544
GR3952
E12272
F37024
IRL 1872
I31200
P3120
UK376486402
(*)(**)
10.0670 HongKong 27380002190400 547600 3600000 6403
(*)(**)Calçadocomsolaexterior-deborracha,
plástico,couronaturaloureconstituído e
partesuperiordecouronaturalBNL219040
DK100758
D53?267
GR41618
E129234
F389891
IRL19714
I328560
P32856
UK396462

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0670
(cont.)6403
(cont.)Brasil
CoreiadoSul
'^***^1250000 1000000BNL100000
DK46000
D243000
GR19000
E59000
F178000
IRL9000
I 150000
P ■15000
UK181000250000
10.0680 6404
64059010
(*)(**)(d)Calçadocomsolaexteriordeborracha,
plástico,couronaturaloureconstituído e
parte'superiordematériastêxteis
Outrocalçadocomsolaexteriordeborra­
cha,deplástico,decouronaturaloure­
constituídoHongKong 500000400000BNL40000
DK18400
D97200
GR7600
E23600
F71200
IRL3600
I60000
P6000
UK72400100000 2400000
10.0690 64051090
64052091
64052099
64059090
(*)Outrocalçado,comsolaexteriordeoutras
matériasChina 34000002720000BNL272000
DK125120
D660960
GR51680
E160480
F484160
IRL24480
I408000
P40800
UK492320680000 3400000
10.0700 6601 Guarda-chuvas ,sombrinhas eguarda-soís
(incluindoasbengalas-guarda-chuvas eos
guarda-sóisdejardimesemelhantes)HongKong 1700000 1360000BNL136000
DK62560
D330480
GR25840
E80240
F242080
IRL12240
I204000
P20400
UK246160340000.2100000N?L350/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87(d)100680:CoreiadoSul.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/25(1) (2) (3> (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0710 690810
690890Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimenta­
çãoourevestimento ,vidradosouesmalta­
dosdecerâmica;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes ,paramosaicos,vidradosoues­
maltados,decerâmica,mesmocomsuporteCoreiadoSul
Tailândia1314000
36500001051200
2920000BNL105120
DK48355
D255442
GR19973
E62021
F187114
IRL9461
I157680
P15768
UK190267
BNL292000
DK134320
D709560
GR"55480
E172280
F519760
IRL26280
1438000
P43800
UK528520262800
7300003650000
-
10.0720 691110
691190
(*)(**)Louça,outrosartigosdeusodomésticoear­
tigosdehigieneoudetoucador,deporcela­
naCoreiadoSul550000440000BNL44000
DK20240
D106920
GR8360
E-25960
F78320
IRL3960
I66000
P6600
UK79640110000 600000
10.0740 69120050
(*)(**)Louça,outrosartigosdeusodomésticoear­
tigosdehigieneoudetoucadordefaiança
oudebarrofinoCoreiadoSul550000440000BNL44000
DK .20240
D106920
GR8360
E25960
F78320
IRL3960
I66000
P6600
UK79640110000 800000
10.0750 6913 Estatuetaseoutrosobjectosdeornamenta­
çãodecerâmica»5000000

(1) (2)• (3) (4) ■(5> (6) (7) (8) (9) (10)
10.0760 7012 Ampolasdevidroparagarrafastérmicasou
paraoutrosrecipientesisotérmicos ,cujo
isolamentosejaasseguradopelovácuo365000
10.0770 7013(*)Objectosdevidroparaserviçodemesa,co­
zinha,toucador,escritório,ornamentação
deinterioresouusossemelhantes ,excepto
osdasposições7010ou70183000000
10.0785 7014 Artefactosdevidroparasinalizaçãoele­
mentosdeóptica,devidro(exceptoosda
posição7015),nãotrabalhadosopticamente400000
10.0800 71171910
71171991
71171099
ex9000
(d)Bijutarias
—Demetaiscomuns,mesmoprateados,
douradosouplatinados
Outras
—Outrascomexclusãodejoalhariade
fantasiadecouronatural,reconstituídas
oudemadeiraCoreiadoSul27000002160000BNL216000
DK99360
D524880
GR41Ò40
E127440
F384480
IRL19440
1324000
P32400
UK390960540000 15700000
10.0810 72071919
72072059
72141000
72152000
72153000
72159090Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Outros,desecçãotransversalcircular
oupoligonal
Forjados
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalcircularoupo­
ligonal .
Forjados
Barrasdeferrooudeaçonãoligado,sim­
plesmenteforjadas,laminadas,estiradasou
extrusadas,aquente,incluídasasquete­
nhamsidosubmetidasatorçãoapóslami­
nagem
—Forjadas
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—Outras,simplesmente obtidasoucom­
pletamenteacabadasafrio,contendo,
empeso,menosde0,25%decarbono
—Outras,simplesmente obtidasoucom­
pletamenteacabadasafrio,contendo,
empeso,menosde0,25%oumaismas
,menosde0,6%decarbono
—Outras
Outras1030000
-N?L350/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
(d)100800:HongKong.

(1 (2 (3). (4) 5 6 7) (8 9) (10)
10.0820 72071939 Roménia 310000248000 62000 310000 BNL24800
DK 11408
D60264
GR4712
E14632
F44144
IRL2232
I37200
P3720
UK44888Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empesomenosde0,25%de
carbono
Outros,esboçosparaperfis
Forjados
—Contendo,empeso0,25%oumaisde
carbono
Esboçosparaperfis
Forjados
Perfisdeferroouaçonãoligado
—Perfis,simplesmente obtidosoucomple­
tamenteacabadosafrio
—Outros
Outros72072079
72166010
72166090
72169050
72169091
72169099
10.0830 580000 72113031
72113039
7211305012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/27Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevesti­
dos
—Simplesmente laminadosafrio,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de355MPa
Delarguranãosuperiora500mm
Contendo,empesomenosde
0,25%decarbono
Contendo,empeso,0,25%ou
maismasmenosde0,6%decar­
bono
72114195
72114199—Outros,simplesmente laminadosafrio
Contendo,empesomenosde0,25%
decarbono
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
—Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Contendo,empeso,0,25%ou72114991
maismasmenosde0,6%decar­
bono
72119090—Outros
Delarguranãosuperiora500mm

(1 (2 (3 (5) (4 (6 (7) (8) (9) (10)
72121099 10.0830
(com.)
72122190Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos
—Estanhados
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
—Galvanizados electroliticamente
Deaçodeespessurainferiora3mm
ecomumlimitemínimodeelastici­
dadede275MPa,oudeespessura
igualousuperiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidade de
355MPa
delarguranãosuperiora500mm
Outros
delarguranãosuperiora500mm
—Galvanizados poroutroprocesso
delarguranãosuperiora500mm
—Pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Revestidosdeoutrasmatérias
—Delarguranãosuperiora500mm72122990
72123090
72124099N?L350/28 JornalOficialdasComunidades Europeias12.12.8772125071
72125073
72125075
72125091
72125093
72125097
72125099
72126093
72126099—Folheadosouchapeados
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
Outros
Outros
7610.0840 Roménia 1735000 1388000 347000 1735000 Fiosdeferroouaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
—Contendo,empeso,0,25%oumais,mas
menosde0,6%decarbonoBNL138800
DK63848
D337284
GR26372
E81892
F247064
IRL12492
I208200
P20820
UK25122872171110
72171190
72171210
72171290
72171311
72171319
72171391
72171399
72171910
72171990
72172100
72172200
72172300
72172900

1) (2 3 (4 5 6) 7 8) 9 (10)
10.0850 72072039 34720002777600 694400 3472000 Brasil
CoreiadoSulBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK277760
127770
674957
52774
163878
494413
24998
416640
41664
502746ex72072090
7211309012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/29Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso0,25%oumaisde
carbono
Outros,desecçãotransversalrectan­
gular
Forjados
Outros
Deaçocontendo,empeso,0,6%
oumaisdecarbono
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevesti­
dos
—Simplesmente laminadosafrio,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de355MPa
Delarguranãosuperiora500mm
Contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono
—Outros,simplesmente laminadosafrio
Outros
Contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono
—Deaçosparatornear,simplesmente ob­
tidasoucompletamente acabadasafrio
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—Outras,simplesmente obtidasoucom­
pletamenteacabadasafrio,contendo,
empeso,0,6%oumaisdecarbono
Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasfor­
masprimárias;produtossemimanufactura ­
dos,deaçoinoxidável
—Outros
Desecçãotransversalquadrada
Ourectangular
'—Forjados
Outros
Forjados72114999
72151000
72154000
72189030
72189091
72189099

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.0850
(cont.)72199091
72199099Produtoslaminadosplanos,deaçoinoxidá­
veldelarguraigualousuperiora600mm
Outros
72202031
72202039
72202051
72202059-
72202091
72202099
72209019
72209090Produtoslaminadosplanos,deaçoinoxidá­
veldelargurainferiora600mm
—Simplesmente laminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
—Outros
Delargurasuperiora500mm
Outros
—Outros,delarguranãosuperiora
500mmI
72222010
72222090
72223051
72223059
72223091
,72223099
72224091
72224093
72224099Barraseperfis,deaçosinoxidáveis
—Barrassimplesmente obtidasoucomple­
tamenteacabadasafrio
—Outrasbarras
Outras
—Perfis
Outros
Simplesmente obtidosoucomple­
tamenteacabadosafrio-
72230010
72230090
72249019
72249091
72249099Fiosdeaçosinoxidáveis
Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias;produtossemimanufactu­
radosdeoutrasligasdeaço
—Outros
Desecçãotransversalquadradaou
rectangular
Forjados
Outros
Forjados•
72252090
72259090Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora
600mm
—Deaçosdecorterápido
Outros
Outros
—Outros
Outros-N?L350/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87

(1) (2) (3) (4) (5) 6 (') (8) (9) (10)
10.0850
(cont.)72261091
72261099
72262039
72262059
72262079Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delargurainferiora600mm
—Deaçosilício,denominados «magnéti­
cos»
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido
Simplesmente laminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Outros
Outros
—Outros
Simplesmente laminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
:—Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Outros
Outros72262090
7226929012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/3172269919
72269939
72269990
72281050.
72281090
72282050
72282070
72282090Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;bar­
rasocasparaperfuração,deligasdeaçoou
deaçonãoligado
—Barrasdeaçosdecorterápido
Outras
Forjadas
Outras
—Barrasdeaçossilício-manganés
Outras
Outras
simplesmente obtidasoncomple­
tamenteacabadasafrio

(1 (2) 3 4 (5) (6 7) (8 9) 10
10.0850
(cont.)72284000—Outrasbarras,simplesmente forjadas
—Outrasbarras,simplesmente obtidasou
completamente acabadasafrio
—Outrasbarras
Outras
—Perfis
Outros
Outros
Fiosdeoutrasligasdeaço72285000
72286090
72287091
72287099
72291000
72292000
72299000
10.0860 6900000 73041010
73041030
73041090
(*)
73042091
73042099
73043191
73043199N?L350/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87Tuboseperfisocos,semcostura,deferro
ouaço
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodu­
tosegasodutos
—Tubospararevestimento depoços,de
produçãoousuprimento ,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaex­
tracçãodepetróleooudegás
Outros
—Outros,desecçãocircular,deferroou
açonãoligado
Estiradosoulaminados,afrio
Outros
Outros
Embruto,rectos,comparedede
espessurauniforme,destinados
exclusivamente àfabricaçãodetu­
boscomoutrosperfiseoutrases­
pessurasdeparede
Outros
Outros
Outros73043910
73043951
73043959
73043991
73043993
73043999
73044190
73044910—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxi­
dáveis
Estiradosoulaminados,afrio
Outros
Outros
Embruto,rectos,comparedede
espessurauniforme,destinados
exclusivamente àfabricaçãodetu­
boscomoutrosperfiseoutrases­
pessurasdeparede
Outros
Outros 73044991
73044999

(2 (3) (4) (5 6 7) (8) 9 (10) (D
10.0860
(cont.)73045111
73045119Outros,desecçãocircular,deoutrasli­
gasdeaço
—Estiradosoulaminados,afrio
Rectosecomparededeespessura
uniforme,deligasdeaçoconten­
do,empesode0,9%a1,15%,in­
clusive,decarbonoede0,5a2%,
inclusive,decrómioe,eventual­
mente,0,5%oumenosdemolib­
dénio
Outros
Outros
—Outros73045191
73045199
73045910
73045931
73045939
73045991
73045993
73045999
73049090
73051100
73051200
73051900—Outros
Outros
Outrostubos(porexemplo:soldados,ou
rebitados),desecçõesinterioreexteriorcir­
culares,dediâmetroexteriorsuperiora
406,4mm,deferroouaço
—Tubosdostiposdosutilizadospara
oleodutosougasodutos
—Tubospararevestimentodepoços,dos
tiposutilizadosnaextracçãodepétroleo
oudegás
—Outros,soldados
—Outros12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/3373052010
73052090
73053100
73053900
73059000
73061011
73061019
73061090
73062000Outrostuboseperfisocos(porexemplo:
soldados,rebitados,agrafados,oucomos
bordossimplesmente aproximados ),defer­
roouaço
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodu­
tosougasodutos
—Tubospararevestimento depoços,de
produçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepétroleoou
degás
Outros,soldados,desecçãocircular,defer­
roouaçonãoligado:
Outros73063021
73063029
73063030
73063051
73063059
73063071
73063079
73063090

(1 (2 (3) (4) (5) 6 (7) (8) (9) (10
10.0860
(com.)73064091
73064099
73065091
73065099
73066031
73066039
73066090
73069000Outros,soldados,desecçãocircular,de
açosinoxidáveis
Outros
Outros,soldados,desecçãocircular,de
outrasligasdeaço
—Outros
Outros,soldados,desecçãonãocircular
Outros
Outros
10.0870 712000569600 142400 2300000 CoreiadoSul Cordas,cabos,entrançados ,ligaseartefac­
tossemelhantes ,deferroouaçonãoisola­
dosparausoseléctricos
—Cordasecabos
Outros
—Outros
Outros73121030
73121050
73121071
73121075
73121079
73121091
73121095
73121099
73129090BNL56960
DK26202
D138413
GR10822
E33606
F101389
IRL5126
I85440
P8544
UK103098N?L350/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.8710.0880 7317 1500000 Pontas,pregos,percevejos,escápulas,gram­
posonduladosoubiselados(outrosdeos
daposição8305)eartefactossemelhantes
deferrofundido,ferroouaço,mesmocom
cabeçadeoutramatéria,exceptocobre
10.0890 73181210
73181290HongKong
China985500788400 197100 1400000 Parafusos,pernosoupinos,roscados,por­
cas,tira-fundos,ganchosroscadosrebites,
chavetas,cavilhas,contrapinosoutroços,
anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)
eartefactossemelhantes ,deferrofundido,
ferroouaço
—Artefactosroscados '
OutrosparafusosparamadeiraBNL78840
DK36264
D191582
GR14980
E46516
F140335
IRL7096
I118260
P 11826
UK142701

(1) (2 3 (4 (5) (6 (7) (o) 9) (10
10.0920ex74072190 Brasil 2200000 1760000 440000 2200000 Barraseperfisdecobre
—Deligasdecobre
Àbasedecobre-zinco(latão)
Perfisocos
—Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)ou
àbasedecobre-níquel-zincoBNL176000
DK80960
D427680
GR33440
E'103840
F313280
IRL15840
I264000
P'26400
UK318560(maillechort)
ex74072210 Perfisocos
Àbasedecobre-níquel-zinco (maille­
chort)
Perfisocos
—Outros
Perfisocos
Tubosdecobreex74072290
ex7407.2900
7411
0.0925 Barraseperfis,excluídosperfisocos Venezuela 60000004800000 1200000 6000000 76041010
76041090
76042910
76042990
7605 FiosdealumínioBNL
DK
D
GR
FS
FR
IR
I
PO
UK480000
220800
1166400
91200
283200
854400
43200
720000
72000
86880012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/3510.0930 82032010
82032090Alicates(mesmocortantes),tenazes,pinças
eferramentassemelhantesChina 2000000600000 400000 2600000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK160000
73600
368800
30400
94400
284800
14400
240000
24000
289600
10.0940 82.05 China 91980007358400 1839600 9198000 Ferramentasmanuais(incluídososcorta­
-vidros)nãoespecificadas nemcompreen­
didasemoutrasposições;lâmpadasou
lamparinasdesoldaresemelhantes ;tornos
deapertar,sargentosesemelhantes ,excepto
osacessóriosoupartesdemáquinas-ferra­
mentas;bigornas;forjasprotáteis;móscom
armação,manuaisoudepedalBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK735840
338486
1788091
139810
434146
1309795
66226
1103760
110376
1331870

(1 (2 3 4 5 (6 (7 (8) 9 10)
82060000 10.0940
(cont.)Ferramentasdepelomenosduasdasposi­
ções8202a8205,acondicionadas emsorti­
dosparavendaaretalho
10.0950 350000280000 70000 1050000 CoreiadoSul 82111000
82119190
82119290
82119390Facas(exceptodaposição8208)comlâmi­
nascortantesouserrilhadas ,incluídasas
podadeirasdelâminamóvel,eexcluídasfa­
cascomcabosdemetaiscomunsBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK
BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK28000
12880
68040
•5320
16520
49840
2520
42000
4200
50680
80000
36800
194400
15200
47200
142400
7200
120000
12000
144800HongKong 1000000800000 200000N°L350/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.8710.0970 8301 HongKong 131400005200 262800 1900000 Cadeados,fechaduraseferrolhos(dechave,
desegredoouxeléctricos),demetaisco­
muns;fechosearmaçõescomfechocom
fechadura,demetaiscomuns;chavespara
estesartigos,demetaiscomuns105120
48352
255440
19976
62024
187112
9464
157680
15768
190264BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK

(1) (2) (3 4 (5) (6) (7) (8) 9) (10)
10.0980 Brasil
Singapura86000006880000 1720000 8600000 Bombasecompressores
Bombas(manuaisoudepedal)paraencher
pneumáticos eartefactossemelhantes
Outroscompressores ebombasBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK688000
316480
1671840
130720
405920
1224640
61920
1032000
103200
124528084141030
84141050
84141090
84142091
84142099
84143030
84143091
84143099
84144010
84144090
84148021
84148029
84148031
84148039
84148041
84148049
84148060
84148071
84148079
84148090
Brasil 2400000 1920000 480000 2400000 10.0990 Máquinasdecostura,exceptoasdecoser
cadernosdaposição844012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/3784521011
84521019
84521090
84522100
84522900BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK192000
88320
466560
36480
113280
341760
17280
288000
28800
347520
CoreiadoSul1500000012000000BNL12000003000000 15000000 10.1010 Máquinasautomáticasparaprocessamento
dedadosesuasunidades;leitoresmagnéti­
cosoúópticos,máquinaspararegistarda­
dosemsuportesobformacodificada,emá­
quinasparaprocessamento dessesdados,
nãoespecificadas nemcompreendidas em
outrasposições,exceptoasdestinadasaae­
ronavescivisDK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK552000
2916000
228000
708000
2136000
108000
1800.000
180000
217200084711090
84712040
84712050
84712060
84712090
84719140
84719150
84719160
84719190
84719290
84719340
84719350
84719360
84719390
84719910
84719930
84719990

(1) (2 3 4 (5 6) 7) (o) 9 (10
10.1020Singapura 2000000 1600000 400000 200000084821010
(*)Rolamentosderoletes,cujomaiordiâmetro
exteriornãoexcedaa30mmBNL160000
DK73600
D388800
GR30400
E94400
F284800
IRL14400
I240000
P24000
UK289600
10.103011680000 Motoresegeradores,eléctricosegrupos
electrogéneos econversoresrotativos,ex­
ceptomotoressíncronosdepotêncianão
superiora18WN?L350/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.878501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8501
8502
8502
8502
8502
8502
8502
8502
8502
8502
8504
ex85041091
1093
1099
2090
3190
3291
3299
339\
3399
3450
3491
3499
4090
5190
5291
5293
5299
5350
5391
5399
6191
6199
6290
6390
1190
1290
1391
1399
2091
2099
3091
3099
4090
3190
3490Outrostransformadores ,depotêncianão
superiora1KVA
Outros
Destinadosabrinquedos

(1 (2) (3 (4 (5) (6) (7) 8) 9 10
10.1045 85165000Fornosdemicroondas CoreiadoSul 1500000 1200000 300000 1500000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK120000
55200
291600
22800
70800
213600
'10800
180000
18000
217200
10.0518519 CoreiadoSul70000005600000 1400000 13500000 Gira-discos ,electrofones ,leitoresdecasse­
teseoutrosaparelhosdereproduçãode
som,semdispositivodegravaçãodesom
Gravadoresdesuportesmagnéticoseoutros
aparelhosdegravaçãodesom,mesmocom
dispositivodereproduçãodesomincorpo­
rados,exceptoaparelhoscinematográficos
degravaçãodesomBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK560000
257600
I360800
106400
330400
996800
50400
840000
84000
I0136008520
8520
8520
8520
8520
8520
8520
ex8520
85201000
2000
3119
3130
3190
3910
3990
9090
311112.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/39Outrosgravadoresdesuportesmagnéticos
mesmocomdispositivodereproduçãode
som
—Decassetes
—Comamplificadorincorporadocomum
ouváriosaltifalantes
Podendofuncionarsemfonteex­
ternadeenergia
10.1052 CoreiadoSul2200000 1760000 440000 2200000 Aparelhosvideofónicosdegravaçãooude
reprodução8521
85281030
85281011
85281019BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK176000
80960
427680
33440
103840
313280
15840
264000
26400
318560

(10 (1) (2) (3) (4) (5) ■(6) (7) (8) (9)
10.1053 8523
8524Suportespreparadosparagravaçãodesom
ouparagravaçõessemelhantes ,nãograva­
dos,exceptoosprodutosdocapítulo37
Discos,fitaseoutrossuportesparagrava­
çãodesomouparagravaçõessemelhantes ,
gravados,incluídososmoldesematrizes
galvânicosparafabricaçãodediscos,com
exclusãodosprodutosdocapítulo37CoreiadoSul
HongKong60000004800000BNL480000
DK220800
D1166400
GR91200
E282200
F854400
IRL43200
I720000
P72000
UK8688001200000 6000000
10.1055 85281040
85281050
85281071
85281073
85281079Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídos
osmonitoreseprojectoresdevídeo),mes­
mocombinados ,nummesmogabineteou
invólucro,comumaparelhoreceptordera­
diodifusãooucomaparelhodegravaçãoou
dereproduçãodesomoudeimagens
Aparelhosreceptoresdetelevisão,comtu­
boCoreiadoSul
HongKong
Singapura650000520000BNL52000
DK23920
D126360
GR9880
E30680
F92560
IRL4680
I78000
P7800
UK94120130000 3500000
10.1060 85271110
85271191
85271190
85272110
85272190
85272900
85273110
85273191
85273199
85273200
85273910
'85273991
85273999
85279091
85279099
85281091
85281099
85282010
85282071
85282073
85282079
85282090Aparelhosreceptorespararadiotelefonia ,
radiotelegrafia ouradiodifusão ,mesmo
combinados ,nummesmogabineteou
invólucrocomumaparelhodegravaçãoou
dereproduçãodesom,oucomumrelógio
Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídos
osmonitoreseprojectoresdevídeo),mes­
mocombinados ,nummesmogabineteou
invólucrocomumaparelhoreceptordera­
diodifusãooucomaparelhodegravaçãoou
dereproduçãodesomoudeimagens,ex­
cluídososaparelhosdegravaçãooudere­
produçãovideofónica ,comportando umre­
ceptorde.sinaisvideofónicos (tuner)eos
produtosdasposições85281050,
85281071,85281073,85281079CoreiadoSul
HongKong
Singapura
!***^650000520000BNL52000
DK23920
D126360
GR9880
E30680
F92560
IRL4680
178000
P7800
UK94120130000 4000000N?L350/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87

(2) (D 3 4 (5 (6) (7) 8) 9 (10
10.1060
(cont.)Partesreconhecíveis comoexclusivaou
principalmente destinadasaosaparelhos
dasposições8525a8528,móveisecaixas
excluídos85291020
85291031
85291039
85291040
85291050
85291070
85291090.
85299090
10.1070 8532 36000002880000 720000 3600000 Condensadores eléctricos,fixos,variáveis
ouajustáveisCoreiadoSul
SingapuraBNL288000
DK132480
D699840
GR54720
E169920
F512640
IRL25920
I432000
P43200
UK521280
10.1090 1450000 Lâmpadasetuboseléctricosdeincan­
descência,incluídososartigosdenomina­
dos«faróiseprojectores,emunidadessela­
das»eexcluídososdostiposutilizadospa­
raprojectores12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/4185391090
85392130
85392191
85392199
85392210
85392290
85392931
85392939
85392991
85392999
10.1094 CoreiadoSul 1600000 1280000 320000 1600000 85401110
85401130
85401190Tuboscatódicosparareceptoresdetelevi­
sãoincluídosostubosparamonitoresde
vídeo
—AcoresBNL128000
DK58880
D311040
GR24320
E75520
F227840
IRL11520
I192000
P19200
UK231680
10.1096 1000000 85401210
85401230
85403000Tuboscatódicosparareceptoresdetelevi­
sãoincluídosostubosparamonitoresde
vídeo
—Apretoebrancoououtrosmonocromos
comcujadiagonaldoécrande52cmou
menos
—Outrostuboscatódicos

N° L 350/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.1100 85416000Cristaispiezoeléctricos montados 2300000
10.1110 85409100
85409900
85411010
85411091
85411099
85412110
85412190
85412910
85412990
85413010
85413090
85414010
85415010
85415090
85419000Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos ,
decátodoquente,cátodofriooufotocátodo
—Partes
Díodos,transístores edispositivosseme­
lhantescomsemicondutores ,díodosemis­
soresdeluzHongKong
Singapura530000424000BNL42400
DK19504
D103032
GR8056
E25016
F75472
1RL3816
I63600
P6360
UK76744106000 3300000
85421110
85421130
85421171
85421175
85421191
85421199
85421910
85421920
85421930
85421950
85421970
85421990
85422000
85428000
85429000Circuitosintegrados emicroconjuntos
electrónicosCoreiadoSul33000002640000BNL264000
DK121440
D641520
GR50160
E155760
F469920
IRL23760
1396000
P39600
UK477840660000
-
10.1120L
87032110
87032210
87032310
87033110
87033210
ex87033310
ex87039090Veículosautomóveis ,novos,decilindrada
nãosuperiora3000cm3.CoreiadoSul5000000040000000BNL4000000
DK1840000
D9720000
GR760000
E2360000
F7120000
IRL360000
I6000000
P600000
UK72400001000000064000000
10.1125 87042191
87043191Outrosnovosveículosautomóveispara
transportedemercadorias4000000

(1) (2) (3) (4) (5)' (6) (7) (8) (9) (10)
10.1130 9003 Armaçõesparaóculoseartigossemelhan­
tes,esuaspartesCoreiadoSul32920002633600BNL263360
DK12T146
D639964
GR50039
E155382
F468781
IRL23702
I395040
P39504
UK476682658400 3500000
10.1160ex91011100
ex91011200
ex91011900
ex91019100
(d)
ex91021100
ex91021200
ex91021900
ex91029100
(d)Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantesincluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,comcaixa
demetaispreciososoudemetaisfolheados
ouchapeadosdemetaispreciosos
—Relógiosdepulso,depilhaoudeacu­
mulador,mesmocomcontadordetem­
poincorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
Depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzo
Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantes ,incluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,exceptoos
daposição9101
—Relógiosdepulso,depilhaoudéacu­
mulador,mesmocomcontadordetem­
poincorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzo-9500000
10.1170 9103 Despertadores eoutrosrelógioscommaqui­
nismodepequenoporte,exceptoosdapo­
sição9104300.000
10.1180 9105 Outrosdespertadores HongKong 1314000 1051200BNL105120
DK48355
D255442
GR19973
E62021
F187114
IRL9461
I157680
P15768
UK190267262800 300000012.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/43(d)101160:HongKong.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
10.11909108 Maquinismos depequenoportepara
relógios,completosemontados-4500000
10.1200 9111 Caixasderelógiosesuaspartes HongKong 600000480000BNL48000
DK22080
D116640
GR9120
E28320
F.85440
IRL4320
1~72000
P7200
UK86880120000 1800000
10.1205 91132000
91139010Pulseirasderelógiosesuaspartes
—Demetaiscomuns,mesmodouradosou
prateados
—Decouronatural,artificialoureconsti­
tuído320000
10.1210 92011000Pianosverticais,novos CoreiadoSul 1100000880000BNL88000
DK40480
D213840.
GR16720
E51920
F156640
IRL7920
I132000
P13200
UK159280220000 3300000
.10.1260 94031010
94031051
94031059
94031091
94031093
94031099
94032091
94032099
94033011
94033019
94033091
94033099
94034000
94035000
94036010
94036030
94036090
94037090
94038000
94039010
94039030
94039090
"(*)Outrosmóveisesuaspartes 5500000N?L350/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87

(1 (2) (3) (4 (5 6 7 (o) (9 10)
10.1265 94059119 1000000800000 200000 1000000 HongKong
RoméniaPartesdevidro:artigosparaequipamento
deaparelhoseléctricosdailuminação(ex­
ceptoprojectores):
—Outros(difusores,plafonniers ,taças,co­
pelas,quebra-luzes ,globos,túlipas,etc.)BNL80000
DK36800
D194400
GR15200
E47200
F142400
IRL7200
I120000
P12000
UK144800
10.1268 94060000Construçõesprefabricadas demadeira 650000
10.1280 800000640000 160000 1400000 China
HongKong96032910
96032930
96032990
96033010
96033090
96034010
96039091
(d)BNL64000
DK29440
D155520
GR12160
E37760
F113920
IRL5760
I96000
P9600
UK115840Escovasepincéisdebarba,escovaspara
cabelos,escovasparacíliosouparaunhase
outrasescovasdetoucadordepessoas,in­
cluídasasquesejampartesdeaparelhos
Pincéiseescovasparaartistas,pincéisde
escreverepincéissemelhantesparaaplica­
çãodeprodutoscosméticos ;escovase
pincéis,parapintar,caiar,envernizarouse­
melhantes ;vassourasevassouras-escovas
paralimpezadesuperfíciesouparausos
domésticos,incluindoasescovasparaves­
tuárioouparasapatos;escovas,pincéis
toucadordeanimais12.12.87-JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/4510.1300 9703(d) CoreiadoSul100200008016000 2004000 19820000 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidose
modelossemelhantes paradivertimento ,
mesmoanimados ;quebra-cabeças (puzzles)
dequalquertipoBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK801600
368736
1947888,
152304
472944
1426848
72144
1202400
120240
1450896
10.1320 HongKong 2000000 1600000 400000 3000000 9505
94053000Artigosparafestas,carnavalououtrosdi­
vertimentos,incluídososartigosdemagiae
artigossurpresaBNL160000
DK73600
D388800
GR30400
E94400
F284800
IRL14400
I240000
P24000
UK289600
(d)101280:CoreiadoSul
101300:HongKong.

(1 (2) (3) (4) 5 (6 (7 (8) 9) (10)
10.1325 CoreiadoSul40000003200000 800000 4500000 95071000
95072090
95073000
95079000Canasdepesca,anzóiseoutrosartigospara
apescaàlinha;camaroeiros eredesseme­
lhantesparaqualquerfinalidade;iscase
chamarizes(exceptoosdasposições9208
ou9705)eartigossemelhantesdecaçae
pesca,excluídososanzóisnãomontadosBNL320000
DK147200
D777600
GR60800
E188800
F569600
IRL28800
I480000
P48000
UK579200N?L350/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/47
ANEXOII
PRIMEIRA PARTE
Listadosprodutosdebase
CódigoNC Designação
2501 Sal(incluídoosaldemesaeosaldesnaturado)ecloretodesódiopuro,mesmoem
soluçãoaquosa,águadomar
25010031Destinadosàtransformação química(separaçãoNadeCl)parafabricaçãodeoutros
produtos(')
Outros
25010051a)Desnaturados oudestinadosaoutrosusosindustriais(incluídaarefinação)ex­
ceptoàconservaçãoouàpreparaçãodeprodutosdestinadosàalimentaçãohu­
manaouanimal(')
25010091Próprioparaalimentaçãohumana
25010099Outros
2503 Enxofredequalquerespécie,exceptooenxofresublimado,oprecipitadoeocoloi­
dal
25039000Outros
2511 Sulfatodebárionatural(baritina),carbonatodebárionatural(witherite),mesmocal­
cinado,exceptooóxidodebáriodaposição2816
25112000Carbonatodebárionatural(witherite)
2513 Pedra-pomes ;esmeril;corindonatural,granadanaturaleoutrosabrasivosnaturais,
mesmotratadostermicamente
25131900
25132900Outros
2516 Granito,pórfiro,basalto,arenitoeoutraspedrasdecantariaoudeconstrução,mes­
modesbastadosousimplesmente cortadosàserraouporoutromeio,emblocosou
placasdeformaquadradaourectangular
25161210
25162210
25169010Granito
Simplesmente cortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangulardeespessuraigualouinferiora25cm
Aremito
Simplesmente cortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular ,deespessuraigualouinferiora25cm
Pórfiro,cianite,lava,basalto,gneisse,traquiteeoutrasrochasdurassemelhantes ,
simplesmente cortadasàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangularedeespessuraigualouinferiora25cm
2518 Dolomite,mesmosinterizadaoucalcinada;dolomitedesbastadaousimplesmente
cortadaàseiraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaquadradaourec­
tangular;adobededolomite
25182000
25183000Dolomitecalcinadaousinterizada
Adobededolomite
2526 Esteatitenatural,mesmodesbastadaousimplesmentecortadaàserraouporoutro
meio,emblocosouplacasdeformaquadradaourectangular,talco
25262000Trituradosouempó

N?L350/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.2.87
CódigoNC Designação
25304000Matériasmineraisnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições
Óxidosdeferromicáceosnaturais
2701 Hulhas;briquetes,ovóidesaglomerados ecombustíveissólidossemelhantes ,obtidos
apartirdahulha
27011110
27011190
27011210
27011290
27011900
27012000Hulha(ECSC)
Outras
2702 Linhites,mesmoaglomeradas ,exceptoazeviche
27022000
27027000Linhites,mesmoempó,masnãoaglomeradas (CECA)
Linhitesaglomeradas(CECA)
2704 Coqueesemicoque,dehulha,delinhiteoudeturfa,mesmoaglomerados ;carvãode
retorta
27040019
27040030Coqueesemicoquedehulha—outros(CECA)
Coqueesemicoquedelinhite(CECA)
28046100
28046900Silício
2805 Metaisalcalinosoualcalino-terrosos ,metaisdeterrararas,escândioeítrio,mesmo
misturadosouligadosentresi,mercúrio
28051100
28051900
28052100
28052200
28053010
28053090
28054010Metaisalcalinos
Sódio .
Outros
Metaisalcalino-terrosos
Metaisdeterrasraras,escândioeítrio,mesmomisturadosouligadosentresi
Misturadosouligadosentresi
Outros
Mercúrioapresentadoembotijasdeconteúdode34,5kg(pesostandard)ecujova­
lorFOB,porbotija,nãosejasuperiora224ECUs
2818 Óxidodealumínio(incluídoocorindoartificial),hidróxidodealumínio
28182000
28183000Óxidodealumínio
Hidróxidodealumínio

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/49
j
CódigoNC Designação
2844 Elementosquímicosradioactivos eisótopos(incluídososelementosquímicose
isótoposcindíveisouférteis),eseuscompostos ;misturaseresíduoscontendoesses
produtos
ex28443011
28443019
ex28443051Ceramais,brutos
UrânioempobrecidoemU235
Ceramais,brutos
2845 Isótoposnãoincluídosnaposição2844;seuscompostosinorgânicosouorgânicos,
.deconstituiçãoquímicadefinidaounão
28451000
28459010Águapesada(óxidodedeutério)
Deutérioeoutroscompostosdedeutério;hidrogénioeseuscompostos,enriqueci­
dosemdeutério;misturasesoluçõescontendoestesprodutos(Euratom)
2905 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosounitrosados
Poliálcoois
29054300
29054411
29054419
29054491
29054499Manitol
D-Glucitol(sorbitol)
3201 Extractostanantesdeorigemvegetal;taninoseseussais,éteres,éstereseoutrosde­
rivados
32012000
32013000
32019010
ex32019090Extractodemimosa
Extractodecarvalhooudecastanheiro
Extractosdesumagre,devalonados
Outrosextractosdeorigemvegetal
Outros
3502 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas
35021091
35021099
35029051
35029059
35029070.Ovalbuminaseca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
Outra(ovalbumina)
Lactalbumina seca(emfolhas,escamas,cristais,pósetc.)
Outra(lactalbumina )
Outras
3505 Dextrinaeoutrosamidosdeféculasmodificados (porexemplo:amidoseféculas
prégelatinizados ouesterificados);colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrina
oudeoutrosamidosouféculasmodificados
35051010
35051090
35052010
35052030
35052050
35052090Dextrina
Outrosamidoseféculas
\
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradoresdetinturaoudefixaçãode
matériascoranteseoutrosprodutosepreparações (porexemplo:aprestosprepara­
dosepreparaçõesmordentes)dostiposutilizadosnaindústriadopapel,na
indústriadocouroouemindústriassemelhantes ,nãoespecificados nemcompreen­
didosemoutrasposições
38091010
38091030
38091050
38091090Aprestospreparadosàbasedematériasamiláceasdeteor,empeso,dessasmatérias

N?L350/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
CódigoNC Designação
4104
41041030
41042210
41041091
ex41042100
ex41042290
ex41042900Courosepeles,depilados,debovinosedeequídeospreparados,exceptodasposi­
ções4108e4109
Outroscourosepeles,simplesmente curtidospelocrómionoestadohúmido(wet
blue)
Outrossimplesmente curtidosoupré-curtidos
Outros
4105
41051191
41051199
41051210
41051290
41051910
41051990Pelesdepiladasdeovinos,preparadas,exceptodasposições4108e4109
Simplesmente curtidasourecortidas
4106
41061190.
41061200
41061900Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas,exceptodasposições4108e4109
Simplesmente curtidasourecortidas
4107
41071010
41072100
41072910
41079010Pelesdepiladasdeoutrosanimais,preparadas,exceptodasposições4108e4109
Simplesmente curtidasourecortidas
4403
44031010Madeiraembruto,mesmodescascada,desalburnada ouesquadriada
Postesdeconíferas,decomprimento de6m,inclusive,a18minclusive,ecomuma
circumferência ,naextramidademaisgrossa,demaisde45cmaté90cminclusive,
injectadosouimpregnadosdeoutromodo,emqualquergrau
4501 Cortiçanaturalembrutoousimplesmentepreparada;desperdíciosdecortiça,corti­
çatriturada,granuladaoupulverizada
7201
72011011
72011019
72011030
72011090
72012000
72013090
72014000vFerrofundidobrutoeferrospiegel(especular),emlingotes,linguados,ououtrasfor­
masprimárias
Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,0,5%oumenosdefósforo(CE­
CA)
Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,maisde0,5%defósforo(CE­
CA)
Outros(CECA)
Ferrospiegel(especular)(CECA)
7202
72021110
72021190
72021900
72022110
72022190
72022900
72023000
72024110
72024190
72024900Ferro-ligas
Ferro-manganés
—Contendo,empesomaisde2%decarbono
Outros
Ferro-silício

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/51
CódigoNC Designação
.72025000
72027000
72028000
72029100
72029200
72029300
72029911
72029990Ferro-silício-crómio
Outros
Ferro-fósforo
Outros
7206 Ferroeaçonãoligado,emlingotesououtrasformasprimárias,exceptooferroda
posição7203
72181000Lingoteseoutrosformasprimárias(CECA)
72241000Lingoteseoutrasformasprimárias(CECA)
7601 Alumínioemformasbrutas
7602 Desperdícios ,resíduosesucata,dealumínio
Desperdícios
76020019Outros(incluídososrefugosdefabricação)
7801 Chumboemformasbrutas
78011000
78019100
78019991
78019999Emformasbrutas
Outros
7901 Zincoemformasbrutas
7903 Poeiras,póeescamas,dezinco
8101 Tungsténio(volfrâmio)esuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
81011000
81019110
81019190Emformasbrutas,desperdícios eresíduos
8102
81029110
81029190Molibdénioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Emformasbruras,desperdícioseresíduos
8103
81031010
81031090Tântaloesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Emformasbrutas,desperdícios eresíduos
8104
81041100
81041900Magnésioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Emformasbrutas,desperdícios eresíduos
8107
81071000Cádmioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Cádmioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
>
8108
81081010
81081090Titânioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Titânioemformasbrutas
Desperdícioseresíduos ,
8109
81091010
8.1091090Zircónioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Zircónioemformasbrutas
Desperdícios eresíduos
8110
81100011
81100019Antimónioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Antimónioemformasbrutas
Desperdícios eresíduos

N9L'350/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.2.87
CódigoNC Designação
8111
81110011
81110019Manganêsesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Manganêsemformasbrutas
Desperdícios eresíduos
8112 Berílio,crómio,germânio,vanádio,gálio,háfnio(céltio),índionióbio(colômbio),
rénioetálio,esuasobras,incluídososdesperdícios
81122031
81122039
81123010
81124011
81124019
81129110
81129131
81129139
81129190Crómio,outros
Germânioemformasbrutas,desperdícios eresíduos
Vanádioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Háfnio(céltio)emformasbrutas,desperdícioseresíduos
Nióbio(colômbio),rénioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Gálio,índio,etálio
8113
81130010Ceramais(cermets)esuasobras,incluídososdesperdícios eresíduos
Emformasbrutas,desperdícioseresíduos
\

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/53
\
PARTE2
Listadeprodutosorigináriosdepaísesnãobeneficiáriosdepreferências
ROMÉNIA
CódigoNC Designação
28241000
28242000
28249000Óxidosdechumbo;mínio(zarcão)emínio-laranja(mine-orange)
28491000Carbonetosdeconstituiçãoquímicadefinidaòunão
—decálcio
29071100Fenol(hidroxibenzeno )eseussais
29124100Vanilina(aldeídometilprotocatéquico )
29141100Acetona
29173500Anidridoftálico
29261000Acrilonitrilo
29362500
29362930VitaminaB6eHeseusderivados
29362600VitaminaB12eseusderivados
29411000Penicilinaseseusderivados,comestruturadeácidopenicilânico ;saisdestesprodu­
tos
36050000Fósforos,exceptoartigosdepirotecniadaposição3604
39021010
39021090Polipropileno ,emformasprimárias
39151000
39159011Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticosdepolímerosdeeti­
lenoedepolímerosdepropileno
39161000
39169051Monofilamentos ,varas,bastõeseperfis,depolímerosdeetilenoedepolímerosde
propileno
39172110
39172210
39173231
39173239
39173915Tubosrígidos
—Depolímerosdeetileno
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhadosdeoutromodo
Depolímerosdeetileno
Outros
Deprodutosdepolimerização deadição
39191059
39199050Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,deplásti­
cos,mesmoenrolos
—Emrolosdelarguranãosuperiora,20cm
Outras
Deprodutosdepolimerização deadição
Outras
—Outras
Outras
Deprodutosdepolimerização deadição
39201011Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminass,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímerosdeetileno
Deespessuranãosuperiora0,10nimededensidade
Inferiora0,94

N?L350/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
CódigoNC Designação
39201019
39201090
39202010
39202050
39202090Igualousuperiora0,94
Deespessurasuperiora0,10mm
—Depolímerosdepropileno
Deespessurainferiora0,05mm
Deespessurade0,05mminclusive,a0,10mminclusive
Deespessurasuperiora0,10mm
39219060
39219090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos'
—Produtosalveolares
Deoutrosplásticos
—Outras
Deprodutosdepolimerização deadição
39121100
39121200
39122011
39122019
39122090
39123100
39123910
39123990Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificados nemcompreendidos emou­
trasposições,emformasprimárias
—Acetatosdecelulose
Nãoplastificados
Plastificados
—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios)
Nãoplastificados
Colódiosecelóidina
Outros
Plastificados
Éteresdecelulose
—Carboximetilcelulose eseussais
Etilcelulose
—Outros
Outros
39140000Permutadores deiõesàbasedepolímerosdasposições3901a3913,emformaspri­
márias
39159091Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Outros
Deceluloseedosseusderivadosquímicos
ex39169090Monofilamentos ,varas,bastõeseperfis
—Deoutrosplásticos
Outros
ex39172919
39173251
39173919Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoudeplásticoscelulósicos
—Deoutrosplásticos
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhados deoutromodo
Outrostubos
—Outros,nãorefoçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraformacom
outrasmatérias,comacessórios
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimençãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhadosdeoutromodo
Outros
Deprodutosdepolimerização deadição
39191010
39191090
39199090Tirasparausocomoadesivos,cujorevestimentosejadeborracha,naturalousintéti­
ca,não,vulcanizada
Outras
—Outras
Outras
—Outras
Outras
39207200Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/55
CódigoNC Designação
39207310
39207350
39207390
39207900—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
Defibravulcanizada
Películasemrolosouemtiras,paracinematografia oufotografia
Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferior
a0,75mm
Outras
Deoutrosderivadosdacelulose
39219090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos
—Outras
Outras
42022900Bolsas,mesmocomtiracolo,incluídasasquenãopossuampegas
—Outras
44101010
44101030
44101050
44101090
44109010
44109090Painéisdepartículasepainéissemelhantesdemadeiraoudeoutrasmatériaslenho­
sas
—Demadeira ,
Embrutoousimplesmentepolidos
Revestidosdeplacasoudefolhasdecorativasestatificadas ,obtidasaalta
pressão '
Revestidosdepapelimpregnadodemelamina
Outros
—Deoutrasmatériaslenhosas
Constituídospordesperdícioslenhososdolinho
Outros
64061011
64061019
64061090
.64062010
64062090
64069100
64069930
64069950
64069990Partesdecalçado
—Partessuperioresdecalçadoeseuscomponentes
—Decouronatural.
Partessuperiores
Partessuperiores
Deoutrasmatérias
—Solasexterioresesaltos,deborrachaouplástico
Deborracha
Deplástico
Demadeira
Conjuntosconstituídospelapartesuperiordocalçadofixadaàprimairasolaoua
outraqualquerparteinferioredesprovidosdesolaexterior
70041091
70041093
70049050
70049070
70049091
70049093
70049095
70049099Vidroestiradoousoprado,emfolhas
—outrovidro
Vidroantigo
Vidrosdenominados «dehorticultura »
Outros,deespessuranãosuperiora2,5mm
Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
Superiora4,5mm
70109010Boiõesparaesterilizar
7013 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha,toucador,escritório,ornamentação
deinterioresouusossemelhantes ,exceptoosdasposições7010ou7018
73030010
73030090Tubosdostiposutilizadosparacanalizaçõessobpressão
Outros

N?L350/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
CódigoNC 1 Designação
7307 Acessóriosparatubos(porexemplo:uniões,cotovelos,mangasouluvas),deferro
fundido,ferroouaço
73101000Reservatórios ,barris,tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes,deferrofun­
dido,ferroouaço
—Decapacidadeigualousuperiora50litros
73251010
73251090
73259100
73259910
73259990Outrasobrasmoldadas,defeiTOfundido,ferroouaço
—Deferrofundidonãomaleável
Artefactosparacanalizações
Outras
Esferaseartefactossemelhantesparamoinhos
—Deferrofundidomaleável
Outras
73261100
73261910
73261990
73262030
73262050
73262090
73269010
73269020
73269030
ex73269040
73269050
73269091.
73269093
73269099Esferaseartefactossemelhantesparamoinhosforjadas
Outras
—Obrasdefiodeferroouaço
Jaulasegaiolas
Cestos
Outras
—Outras
Destinadasaaeronavescivis
Tabaqueiras ,cigarreiras,caixasdepó-de-arroz ,estojospartapinturado
rostoesemelhantes ,dealgibeira
Escadasdemãoeescadotes
Paletesesemelhantes ,paramanipulaçãodemercadorias ,exceptopotesde
paletasemgrade
Carretéisparacabos,tubos,etc.
Outrasobrasdeferroouaço
Forjadas
Estampadas
Outras
74071000
74072110
ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex74072900Barraseperfisdecobre
—Decobreafinado
(Àbasedecobre-zinco(latão)
Barras
Perfis,exceptoperfisocos
Àbasedecobre-níquel(cuproníquel),exceptoperfisocos
Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort)exceptoperfisocos
Outros,exceptoperfisocos ,,
74081100
74081910
74081990
74082100
74082210
74082290
74082910
74082990Fiosdecobre
—Decobreafinado .
Comamaiordimensãodasecçãotransversalsuperiora6mm
—Decobre
——Àbasedecobre-zinco(latão)
—rÀbasedecobreníquel(cuproníquel)
—Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort)
Àbasedecobre-estanho (bronze)
Outros

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/57
CódigoNC Designação
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
83040000Classificadores ,ficheiros,caixasdeclassificação ,pórta-cópias ,porta-canetas ,por­
ta-carimboseartefactossemelhantesdeescritório,demetaiscomuns,excluídosos
móveisdeescritóriodaposição9403
83062100
83062900Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação
—Prateados,douradosouplatinados
—Outros
i
84803090Outrosmodelosparamoldes
84821090
84822000
84823000
84824000
84825000
84828000
84829110
84829190
84829900Rolamentos deesferas *
—Outros
Rolamentosderoletescónicos,incluídososconjuntosconstituídosporconeserole­
tescónicos
Rolamentosderoletesemformadetonel
Rolamentosdeagulhas
Rolamentosderoletescilíndricos
Outros,incluídososrolamentoscombinados
Roletescónicos
Outros
Outros
85441110
85441190
85441910
85441990'
85442010
85442091
85442099
85443090Fiosparabobinar
—Decobre
Envernizados
Outros
—Outros
Envernizados
Outros
Caboscoaxiaiseoutroscondutoreseléctricoscoaxiaispreparadosparareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
Outros
—Paraaltafrequência
—Outros
Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizadosem
quaisquerveículos
—Outros
85444100
85444910
85444990
85445100
85445910
85445991
85445993
85445999
85446011
85446013
85446019
85446091
85446093
85446099Outroscondutoreseléctricos,paratensõesnãosuperioresa80V
—Munidosdepeçasdeconexão
Isoladoscomplásticos
isoladoscomoutrasmatérias
Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperioresa80V,masnãosuperioresa
1000V
—Munidosdepeçasdeconexão
Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros
Incluídososplásticosrecticulados
Isoladosconoutrosplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros
Incluídososplásticosrecticulados
Isoladoscomoutrosplásticos
Isoladoscomoutrosmatérias
\

12.12.87 N?L350/58 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação
87120090Bicicletaseoutrosciclos,semmotor
Outros
87142000
87149110
87149130
87149190'
87149210
87149290
87149310
87149390
87149410
87149430
87149490
87149500
87149610
87149630
87149690
87149910
87149930
87149950
87149990Parteseacessóriosdosveículosdasposições8711a8713
—Decadeirasderodasoudeoutrosveículosparainválidos
Quadros
tGarfos
Partes
Aros
Raios
Cubos
Pinhõesderodaslivres
Cubosdetravões
Outrostravões
Partes
Selins
Pedais
Pedaleiros
Partes
Guiadores
Porta-bagagens
Dérailleurs
Outraspartes
94012000
94013010
94013090
94014000
94015000
94016100
94016900
94017100
94017900
94018000
94019090Assentosdostiposutilizadosemveículosautomóveis
Assentosgiratóriosdealturaajustávelestofados,comespaldarequipadosderodas
oudepatins
Outros
Assentosexceptodejardimoudecampismo
Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
Outrosassentos,comarmaçãodemadeira,estofados
Outros
Outrosassentos,comarmaçãodemetal,estofados
Outros
Outrosassentos
Partes,outros
96170011
96170019
96170090Garrafastérmicaseoutrosrecipientesisotérmicosmontados,deumacapacidade
nãosuperiora0,751
Superiora0,751
Partes(exceptoampolasdevidro)

12.12.87 N°L350/59 JornalOficialdasComunidades Europeias
CHINA
CódigoNC Designação
76061110
76061191
76061193
76061199
76061210
76061291
76061293
76061299
76069100
76069200Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
—Deformaquadradaourectangular
Dealumínionãoligado
Pintadas,envernizadasourevestidasdeplástico
Outras,deespessurainferiora3mm
De3mmoumaismasinferiora6mm
De6mmoumais
Deligasdealumínio
Pintadas,envernizadasourevestidasdeplástico
Outras,deespessurainferiora3mm
De3mmoumaismasinferiora6mm
De6mmoumais
Outras,dealumínionãoligado~
Deligasdealumínio
COREIADOSUL
CódigoNC Designação
69120030
82159910Louça,outrosartigosdeusodemésticoeartigosdehigieneoudetoucador,degrés
Colheres,garfos,conchas,escumadeiras ,pásparatortas,facasespeciaisparapeixe,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
—Outros
Deaçosinoxidáveis 1
HONGKONG
CódigoNC Designação
85131000
85139000Lanternaseléctricasportáteisdestinadasafuncionarpormeiodasuaprópriafonte
deenergia(porexemplo:depilhas,deacumuladores ,demagnetos),excluídosos
aparelhosdeiluminaçãodaposição8512
9502 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana
95041000Artigosparajogosdesalão,incluídososjogoscommotorououtromecanismo,os
bilhares,asmesasespeciaisparajogosdecasinoeosjogosdepaulitosautomáticos
(porexemplo:boliche)

N?L350/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
PARTE3
Listadosprodutosquesãoobjectodereferênciade1%
CódigoNC Designação
Hexacloroetano
5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois )
Ácidoláurico
Derivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosounitrosadosdeanilina,eseussais
Monoetanolamina ,dietanolamina ,trietanolamina eseussais
D-p-hidróxifenilglicina
Outrasamidascíclicas(napthols)
Acrilonitrilo
VitaminaB6eseusderivados
VitaminaHeseusderivados
Outrosadubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotadosex29031900
ex29042090
J
ex29159000
29212410
29214290
29221100
29221200
29221300
ex29225000
ex29242990
29261000
29362500
29362930
31021090
31022100
31022900
31023000
31024000
31025090
31026000
31027000
31028000
31029000
32041100
32041200
32041300
32041400
32041500
32041600
32041700
32041900
ex32072090Matériascorantesorgânicassintéticasepreparaçõesindicadasnanota3dopresente
capítulo,àbasedessasmatériascorantes
39191059
39199050Outrascomposiçõesvitrificávais ,epreparaçõessemelhantes
Outros
Borosilicatodechumbo
Chaps,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,autoadesivas ,deplásti­
cos,mesmosemrolos
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm
Outras
Deprodutosdepolimerização dereorganização oudecondensação ,mes­
momodificadosquimicamente
Outras
—Outras
Outras
Deprodutosdepolimerização dereorganização oudecondensação ,mes­
momodificadosquimicamente
Outras
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos
—Produtosalveolares
Deoutrosplásticos
—Outras
Deprodutosdépolimerização deadição39202010
39202050
39202090
39211900
39219060

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/61
CódigoNC Designação
67041100
67041900
67042000
67049000Perucas,barbas,sobrancelhas ,pestanas,madeixaseartefactossemelhantesdecabe­
lo,pêlosoudematériastêxteis;obrasdecabelonãoespecificadasnemcompreendi­
dasemoutrasposições
—Dematériastêxteissintéticas
Perucascompletas
Outros
Decabelo
—Deoutrasmatérias
67051000-
70109010Boiõesparaesterilizar
71131100
71131900Artefactosdejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoufolheadosouchapeados
demetaispreciosos
Demetaispreciosos,mesmorevestidos,folheadosouchapeados,demetais
preciosos
Deprata,mesmorevestida,folheadaouchapeada,deoutrosmetaispreciosos
"Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos,folheadosouchapeados,de
metaispreciosos
7409 Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
ex84731000
84732900
84733000
84734000Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8470
Outros
Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8471
Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8472
85044050
85044093
85044099Rectificadores desemi-condutores policristalinos
Carregadoresdeacumuladores
Conversores estáticos
Outros
Outros
Outros
8506.-todos
osnúmerosPilhasebateriasdepilhas,eléctricas
85253010
85253091
85253099Câmarasdetelevisãocontendopelomenos3tubosdetomadadevistas
—Câmarasdetelevisão
Outros
Outros

/
N?L350/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
CodigoNC Designação
85331000
85332100
85332900
85333100
85333900
85334010
85334090
85339000Resistênciasfixasdecarbono,aglomeradasoudecamada
—Outrasresistênciafixas
Parapotêncianãosuperiora20W
Outras
—Outrasresistêncisvariáveis(incluídososreóstatoseospotenciómetros )
Parapotêncianãosuperiora20W
Outras
—Outrasresistênciasvariáveis(incluídososreóstatoseospotenciómetros )
—Parapotêncianãosuperiora20W
Outras
—Partes
1
8534 Circuitosimpressos
85351000
85352100
85352900
85353010
85353090
85359000—Fusíveisecorta-circuitos defusíveis
—Disjuntores
Paratensãoinferiora72,5kV
Outros
—Seccionadores einterruptores
Paratensãoinferiora72,5kV
Outros
Outros
85361000
85362010
85362090
85363010
85363030
85363090
85364110
85364.190
85364900
85365000
85366110
85366190
85366900
85369011
85369019
85369090—Fusíveisecorta-cirçuitos defusíveis
—Disjuntores
Paraintensidadenãosuperiora63A
Paraintensidadesuperiora63A
—Outrosaparelhosparaprotecçãodecircuitoseléctricos
Paraintensidadenãosuperiora16A
Paraintensidadesuperiora16Amasnãosuperiora125A
Paraintensidadesuperiora125A
—Relés
Paratensãonãosuperiora60volts
Paraintensidadenãosuperiora2A
Paraintensidadesuperiora2A
Outros
—Outrosinterruptores ,seccionadores ecomutadores
SuportesEdison
Outros
Outros
—Aparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,derivação,ligaçãoouco­
nexãodecircuitseléctricos,paratensãonãosuperiora1000volts
—Conexõeseelementosdecontactoparafiosecabos
—Paracaboscoaxiais
Outros '
Outros
85371010
85371091
85371099
85372010
85372091
85372099Armáriosdecomandonuméricoincorporando umamáquinaautomáticaparapro­
cessamentodedados <
Aparelhosdecomandodememóriaprogramável
Outros
Armáriosdecomandonuméricoincorporandoumamáquinaautomáticaparapro­
cessamentodedadps v
Outros
Superiora1000Vmasnãosuperiora72,5kV
Superiora72,5kV

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/63
CódigoNC Designação
85381000
85389010
85389090Quadros,painéis,consolas,cabinas,armárioseoutrossuportesdasposições8535,
8536ou8537
Conjuntoselectrónicos
Outros
85401290
85402010.
85402030
85402090
85404091
85404093
85404099
85404100
85404200
85404900
85408100
85408900
85441110
85441190
85441910
85441990
,85442010
85442091
85442099
85443090
85444100
85444910
85444990
85445100
85445910
85445991
85445993
85445999
85446011
85446013
85446019
91131010—Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão,incluídosostubosparamonitores
devídeo
Apretoebrancoououtrosmonocromos
Cujadiagonaldoécranexceda52cm
Tubosparacâmaras .detelevisão;tubosconversoresouintensificadores deimagens;
outrostubosdefotocátodo i
Tubosparacâmarasdetelevisão
—Tubosconversoresouintensificadores deimagens
—Outrostubosdefotocátodo
Outros
Magnetrões -
Clistrões
Outros
Outraslâmpadas,tuboseválvulas
—Tubosderecepçãooudeamplificação
Outrostubosdevisualização
Fiosparabobinar-
—Decobre
Envernizados
Outros
—Outros
Envernizados
Outros
Caboscoaxiaiseoutroscondutoreseléctricoscoaxiais;preparadosparareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
Outros
Paraaltafrequência
Outros
Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizadosem
quaisquerveículos
Outroscondutoreseléctricos,paratensõesnãosuperiora80V:
—Munidosdepeçasdeconexão
Isoladoscomplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperiora80Vmasnãosuperiora
1000V
—Munidosdepeçasdeconexão
Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
Outros
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,inòluídososplásticosrecticulados
Isoladoscomoutrosplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperiora1000V,comcondutordeco­
bre
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosrecticulados
Isoladoscomoutrosplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformáveis emcamas,esuaspar­
tes,exceptoosdestinadosaaeronavesavis94012000
94013010
94013090
94014000
94015000
94016100
94016900
94017100
94017900
94018000
94019000

N?L350/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ANEXOIII
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia
066Roménia
204Marrocos
208Argélia
212Tunísia
216Líbia
220Egipto
224Sudão(2)
228Mauritânia(2)
232MaliO
236BurkinaFaso(2)
240Níger(2)
244Chade(2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)
248Senegal
252Gâmbia(2)
257Guiné-Bissau (2)
260Guiné(2) t
264SerraLeoa(2)
268Libéria
272CostadeMarfim
276Gana
280Togo(2)
284Benim(2)
288Nigéria
302Camarões
306RepúblicaCentrafricana (2)
310Guiné-Equatorial (2)
311SãoToméePríncipe(2)
314Gabão
318RepúblicaPopulardoCongo
322Zaire
324Ruanda(2)
328Burundi(2)
330Angola
334Etiópia(2)
338Djibouti(2)
342Somália(2)
346Quénia
350Uganda(2)
352Tanzânia(2)
355Seychellesedependências (2)
366Moçambique370Madagáscar
373IlhasMaurícias
375Comores(2)
378Zâmbia
382Zimbabwe
386Malawi(2)
391Botsuana(2)
393Suazilândia
395Lesoto(2) ,-
412México
416Guatemala
421Belize
424Honduras
428Salvador
432Nicarágua
436CostaRica
442Panamá
448Cuba
449SãoCristóvãoeNevis
452Haiti(2)
453IlhásBaamas
456RepúblicaDominicana
459AntíguaeBarbuda
460Dominica
464Jamaica
465SantaLúcia
467SãoVicente
469Barbados
472TrinidadeeTobago
473Granada
480Colômbia
484Venezuela
488Guiana
492Suriname
500Equador
504Peru
508Brasil
512Chile
516Bolívia
520Paraguai
524Urguai
528Argentina
600Chipre604Líbano
608Síria
612Iraque
616Irão
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Kowait
640Barém
644Catar
647EmiradosÁrabesUnidos
649Omana
652IémendoNorte(2)
656IémendoSul(2)
660Afeganistão (2)
662Paquistão
664índia
666'Bangladesh(2)
667Maldivas(2)
669SriLanka
672Nepal(2)
675Butão(2)
676Birmânia
680Tailândia
684Laus(2)
690Vietname
696Campuchea
700Indonésia
701Malásia
703Brunei
706Singapura ,
708Filipinas
720RepúblicaPopulardaChina
728CoreiadoSul
801Papuásia-Nova Guiné
803Nauru
806IlhasSalomão
807Tuvalu(2)
812Kiribati(2)
815IlhasFiji
816Vanuatu
817Tonga(2)
819SamoaOcidentais(2)
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioéodageonumenclatura .[Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn?L336de29.11.1986,p.46)].
(2)EstepaísfiguraigualmentenoAnexoIV.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/65
B.PAISESETERRITORIOS
\
dependentesouadministrados oucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepelos
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar ,
329SantaHelenaedependências
357TerritórioBritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia(')
413Bermudas
446Anguilla
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
461IlhasVirgensBritânicaseMontserrat
463IlhasCaimans
474Aruba
476AntilhasNeerlandesas
529IlhasMalvinas(Falkland)edependências
740HongKong
743Macau
802Oceaniaaustraliana [ilhasChristmas,ilhasdosCocos(Keeling),ilhasHeardeMcDonald,ilha
Norfolk]
808Oceaniaamericana(2)
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandeza (ilhasTokelaueilhasNiue;ilhasCook)
822Polinésia'francesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Observação:Aslistasanterioressãosusceptíveisdemodificaçõesposteriores ,tendoemcontaalterações
noestatutointernacionaldepaísesouterritórios.
(')ApartirdaentradaemvigordoTratado,assinadoemBruxelasem13deMarçode1984,quealteraosTratados
queinstituemasComunidades EuropeiasnoquedizrespeitoàGronelândia ,oudemedidastransitóriasdecididas
peloConselho .
(2)AOceaniaamericanacompreende :Guam,Samosamericanas(incluindoasilhasSwains),ilhasMidway,asilhas
JohnstoneSand,ilhasWake;asilhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

N?L350/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
350Uganda
352Tanzânia
355Seychellesedependências
375Comores
386Malawi
391Botsuana
395Lesoto
452Haiti224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
1264SerraLeoa
280Togo
284Benim652IémendoNorte
656IémendoSul
660Afeganistão
306RepúblicaCentrafricana
310Guiné-Equatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda666Bangladesh
667Maldivas
672Nepal
675Butão
684Laus
807Tuvalu
812Kiribati
817Tonga
819SamoaOcidentais328Burundi
334Etiópia
338Djibouti
342Somália