18.2.91N?L44/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?353/91DACOMISSÃO
de14deFevereirode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidades deaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho(u),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
i
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?352/91(6),combasenastaxas
centraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(8);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem18de
Fevereirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(»)JOn?L312de18.111988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
(5)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOri?L358de8.12.1989,p.28.(')JOn?L310de21.11.1985,p.1.
(")JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(u)JOn?L164de24.6.1985,p.1.

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ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolí­
ticaagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,5688 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,2015 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,93659 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,84895 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,30878 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,09618— 0,878776
£ 0,0455121— 0,912260 0,801672
Lit — 2197,22 2004,44 1761,45
DR 14,2371 312,821 285,374 250,780
Esc 11,7992 259,254 236,507 207,837
Pta 8,36209 183,733 167,613 147,294