10.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L325/21
REGULAMENTO <CEE)N?3374/89DACOMISSÃO
de9deNovembrode1989
relativoàvendadefigossecosnãotransformados dacolheitade1988às
indústriasdedestilação,apreçospreviamentefixados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,directo;quetaisprodutosdeviamseroferecidosas
indústriasdadestilação;
Considerandoqueopreçodevendadeveserfixadode
modoaevitarqualquerperturbaçãodomercadocomuni­
táriodeálcooledasbebidasespirituosas;
Considerando queomontantedacauçãodetransforma­
ção,previstanon?2doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1707/85,deveserfixadoemfunçãodadiferençaentre
opreçonormaldemercadodosfigossecoseopreçode
vendafixadopelopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosProdutosTransformados àBasedeFrutase
ProdutosHortícolas,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?426/86do
Conselho,de24deFevereirode1986,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1125/89(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo8?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,quefixaasregrasgerais
doregimedeajudaàproduçãonosectordasfrutase
produtoshortícolastransformados (3),alteradopeloRegu­
lamento(CEE)n?2367/89(4),e,nomeadamente ,on?1
doseuartigo6?,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queon?2doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?626/85daComissão,de12deMarçode1985,
relativoàcompra,àvendaeàarmazenagem ,pelosorga­
nismosarmazenadores ,deuvassecasedefigossecosnão
transformados (s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2328/88(6),determinaqueos
produtosdestinadosautilizaçõesespecíficassãovendidos
apreçospreviamentefixadosporconcursopúblico;Artigo1?
1.Oorganismodearmazenagem gregoprocederáà
vendaàsindústriasdedestilaçãodosfigossecosnãotrans­
formadosdacolheitade1988,nostermosdodispostonos
Regulamentos (CEE)n?626/85e(CEE)n?1707/85,aum
preçofixode5,4ecuspor100quilogramasdepeso
líquido.
2.Acauçãodetransformação referidanon?2doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?1707/85éfixadaem18,96
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1707/85da
Comissão,de21deJunhode1985,relativoàvendapelos
organismosdearmazenagem defigossecosnãotransfor­
madosdestinadosaofabricodeálcoolÇ),prevêapossibili­
dadedevendaàsindústriasdadestilaçãodosfigossecos
nãotransformados aumpreçopreviamentefixado;Artigo2?
1.Ospedidosdecompraserãosubmetidosaoorga­
nismodearmazenagem gregoSykiki,aoServiçoCentral
doIdagep,RuaAcharnon,241,Atenas,Grécia,paraos
produtosdetidosporesteorganismo.
2.Épossívelobterinformaçõessobreasquantidadese
oslocaisemqueosprodutosestãoarmazenadosjuntodo
organismodearmazenagemgregoSykiki,RuaKritis,13,
Kalamata,Grécia.Considerando queoorganismodearmazenagem grego
detémcercade272toneladasdefigossecosnãotransfor­
madosdacolheitade1988;queessesprodutosnão
podemsercolocadosnomercadodoconsumohumano
(')JOn?L49de27.2.1986,p.1.
(*)JOn?L118de29.4.1989,p.29.ÓJOn?L123de9.5.1984,p.25.
(<)JOn?L225de3.8.1989,p.1.
,0JOn?L72de13.3.1985,p.7.
(6)JOn?L202de27.7.1988,p.45.
OJOn?L163de22.6.1985,p.38.Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
/ FeitoemBruxelas,em9deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão