N?L336/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3466/90DACOMISSÃO
de30deNovembro de1990
quefixáomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadori?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixáopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(I0);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(«)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9..1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.5.1986,p.21.

1.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/33
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Dezembro de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deNovembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
3JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L336/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45°período
56?período
6
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 5,973 6,131 6,289 6,447 6,605 6,605 6,605
—emPortugal 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632 6,632 6,632
—noutroEstado-membro 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834
Favasefavarolas utilizadas : \ I
—emEspanha 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834
—emPortugal 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632 6,632 6,632
—noutroEstado-membro 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas : I I I
—emEspanha 9,338 9,237 9,251 9,409 9,595 9,624 9,624
—emPortugal 9,392 9,293 9,309 9,466 9,652 9,680 9,680
—noutroEstado-membro 9,392 9,293 9,309 9,466 9,652 9,680 9,680
B.Favasefavarolas utilizadas : I I I I
—emEspanha 9,338 9,237 9,251 9,409 9,595 9,624 9,624
—emPortugal 9,392 9,293 9,309 9,466 9,652 9,680 9,680
—noutroEstado-membro 9,392 9,293 9,309 9,466 9,652 9,680 9,680
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I II
—emEspanha 11,938 11,593 11,402 11,402 11,440 11,478 11,478
—emPortugal 12,009 11,668 11,478 11,478 11,516 11,554 11,554
—noutroEstado-membro 12,009 11,668 11,478 11,478 11,516 11,554 11,554
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,938 11,593 11,402 11,402 11,440 11,478 11,478
—emPortugal 12,009 .11,668 11,478 11,478 11,516 11,554 11,554
—noutroEstado-membro 12,009 11,668 11,478 11,478 11,516 11,554 11,554

1.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/35
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12°período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB) 301,15 308,82 316,49 324,16 331,83 331,83 331,83
—Dinamarca (DkR) 55,69 57^11 58,53 59,95 61,37 61,37 61,37
—R.F.daAlemanha (DM) 14,60 14,97 15,34 15,72 16,09 16,09 16,09
—Grécia(Dra) 1273,46 1308,74 1344,02 1379,30 1414,58 1414,58 1414,58
—Espanha (Pta) 951,99 976,25 1000,50 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01
—França(FF) 48,97 50,22 51,46 52,71 53,96 53,96 53,96
—Irlanda(£Irl) 5,450 5,589 5,728 5,867 6,006 6,006 6,006
—Itália(Lit) 10925 11203 11481 11759 12038 12038 12038
—Holanda (Esc) 16,45 16,87 17,29 17,71 18,13 18,13 18,13
—Portugal (Esc) 1294,21 1327,18 1360,15 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09
—ReinoUnido(£) 4,835 4,958 5,081 5,204 5,327 5,327 5,327
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):42,15.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 456,04 451,23 452,01 459,63 468,67 470,02 470,02
—Dinamarca (DKR) 84,34 83,45 83,59 85,00 86,67 86,93 86,93
—R.F.daAlemanha (DM) 22,11 21,88 21,92 22,28 22,72 22,79 22,79
—Grécia(Dra) 2005,54 1981,84 1984,53 2019,59 2061,29 2067,72 2067,72
—Espanha (Pta) 1441,65 1426,46 1428,91 1453,01 1481,56 1485,86 1485,86
—França(FF) 74,16 73,37 73,50 74,74 76,21 76,43 76,43
—Irlanda(£Irl) 8,253 8,166 8,181 8,318 8,482 8,507 8,507
—Itália(Lit) 16544 16369 16397 16674 17002 17051 17051
—Holanda (Fl) 24,91 24,65 24,69 25,11 25,60 25,68 25,68
—Portugal (Esc) 1959,88 1939,23 1942,56 1975,33 2014,14 2019,98 2019,98
—ReinoUnido(£) 7,322 7,244 7,257 7,379 7,524 7,546 7,546
Montantes adeduzirnocasode| l I l \
utilização em: IlIIII l I
—Espanha (Pta) 8,29 8,60 8,90 8,75 8,75 8,60 8,60
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L336/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 12,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,270,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 58,01 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 38,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2220,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 971 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,670,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 52,75 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1970,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB/Flux) 456,04 451,23 452,01 459,63 468,67 470,02 470,02
—Dinamarca (DKR) 84,34 83,45 83,59 85,00 86,67 86,93 86,93
—R.F.daAlemanha (DM) 22,11 21,88 21,92 22,28 22,72 22,79 22,79
—Grécia(Dra) 2005,54 1981,84 1984,53 2019,59 2061,29 2067,72 2067,72
—Espanha (Pta) 1441,65 1426,46 1428,91 1453,01 1481,56 1485,86 1485,86
—França(FF) 74,16 73,37 73,50 74,74 76,21 76,43 76,43
—Irlanda(£Irl) 8,253 8,166 8,181 8,318 8,482 8,507 8,507
—Itália(Lit) 16544 16369 16397 16674 17002 17051 17051
—Holanda (Fl) 24,91 24,65 24,69 25,11 25,60 25,68 25,68
—Portugal (Esc) 1959,88 1939,23 1942,56 1975,33 2014,14 2019,98 2019,98
—ReinoUnido(£) 7,322 7,244 7,257 7,379 7,524 7,546 7,546
Montantes adeduzirnocasode \ \||
utilização em:Il II
—Espanha (Pta) 8,29 8,60 8,90 8,75 8,75 8,60 8,60
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

h12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/37
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 12,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,270,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 58,01 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 38,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2220,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 971 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,670,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 52,75"0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1970,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 583,11566,55 557,33 557,33 559,17 561,02 561,02
—Dinamarca (DKR) 107,84 104,78 103,07 103,07 103,41 103,75 103,75
—R.F.daAlemanha (DM) 28,27 27,47 27,02 27,02 27,11 27,20 27,20
—Grécia(Dra) 2594,55 2516,29 2472,69 2472,69 2481,41 2490,13 2490,13
—Espanha (Pta) 1843,36 1791,01 1761,85 1761,85 1767,68 1773,52 1773,52
—França(FF) 94,82 92,13 90,63 90,63 90,93 91,23 91,23
—Irlanda(£Irl) 10,553 10,254 10,087 10,087 10,120 10,153 10,153
—Itália(Lit) 21153 20553 20218 20218 20285 20352 20352
—Holanda (Fl) 31,85 30,95 30,45 30,45 30,55 30,65 30,65
—Portugal (Esc) 2505,99 2434,83 2395,18 2395,18 2403,11 2411,04 2411,04
—ReinoUnido(£) 9,362 9,096 8,948 8,948 8,977 9,007 9,007
Montantes adeduzirnocasodeIII l l
utilização em:II II I
—Espanha (Pta) .10,90 11,51 11,67 11,67 11,67 11,67 11,67
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L336/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 8,930,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,650,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,430,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 42,190,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 28,220,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,450,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1620,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 971 0 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,490,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 38,360,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1430,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586210,143129,2206,895090,767417 1538,242,31643181,7020,699844