A parte A passa a ter a seguinte redação:

«PARTE A

Modelo de certificado sanitário para a colocação no mercado de animais de aquicultura destinados a criação em exploração, afinação, pesqueiros de largada e captura, instalações ornamentais abertas e repovoamento

Ponto de entrada N.o do PIF

ii) conforme o caso, cumprem as condições gerais para o transporte de animais previstas no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1/2005;

O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura acima referidos que devem ser considerados como possíveis vetores de (1) [SHV] (1) [NHI] (1) [AIS] (1) [KHV] (1) [Marteilia refringens] (1) [Bonamia ostreae] (1) [doença da mancha branca] dado que pertencem às espécies constantes da coluna 2 e reúnem as condições estabelecidas na coluna 3 do quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008:

quer (1) (5) (6) [no caso de animais aquáticos selvagens, foram submetidos a quarentena em conformidade com a Decisão 2008/946/CE.]]

II.1.5 (1) [no caso de moluscos, foram submetidos a um controlo visual individual de cada parte da remessa, e não foi detetada nenhuma outra espécie de moluscos além das especificadas na parte I do certificado.]

quer (1) (3) [no caso de animais aquáticos selvagens, tanto quanto é do seu conhecimento, estão clinicamente saudáveis];

quer (1) [no caso de ovos e moluscos, são provenientes de uma exploração ou zona de exploração de moluscos onde, de acordo com os registos da exploração ou da zona de exploração de moluscos, não há indícios de doenças]

II.1.1 quer (1) [foram inspecionados no prazo de (1) (2) [72] (1) [24] horas antes do carregamento e não mostravam sinais clínicos de doença]

c) em que as espécies sensíveis às doenças em causa não estão vacinadas contra essas doenças; e

II.5.3 a remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.8 a I.13 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração:

II.5.2 Os animais acima referidos podem ser colocados no mercado de acordo com as medidas de controlo estabelecidas; e

II.4.3 a remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.8 a I.13 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração:

c) quer (1) [que cumprem requisitos de indemnidade de doenças equivalentes aos estabelecidos no capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE,]

e/quer (1) [no caso de embriões de peixes, com olho, a que se aplicam requisitos em relação à GS, foram desinfetados com um método comprovadamente eficaz contra a GS.]]

e/quer (1) [no caso de remessas a que se aplicam requisitos em relação à GS, foram mantidos, imediatamente antes da colocação no mercado, em água com uma salinidade superior a 25 partes por mil durante um período contínuo de, pelo menos, 14 dias e não foram introduzidos outros animais aquáticos vivos das espécies sensíveis à GS durante esse período.]

d) quer (1) [que, no caso de (1) [NPI] (1) [BKD], cumprem requisitos de indemnidade de doenças equivalentes aos estabelecidos no capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE.]

UNIÃO EUROPEIA

Colocação no mercado de animais de aquicultura destinados a criação em exploração, afinação, pesqueiros de largada e captura, instalações ornamentais abertas e repovoamento

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) A opção das 24 horas aplica-se apenas a remessas de animais de aquicultura que, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1251/2008, devem ser acompanhadas de um certificado e que, em conformidade com os requisitos de colocação no mercado previstos na Diretiva 2006/88/CE, são autorizadas pela autoridade competente a sair de uma zona sujeita a medidas de controlo previstas no capítulo V, secções 3 a 6, da Diretiva 2006/88/CE ou de um Estado-Membro, uma zona ou um compartimento com um programa de erradicação aprovado em conformidade com o artigo 44.o, n.o 2, dessa diretiva. Em todos os outros casos aplica-se a opção das 72 horas.

(3) Apenas aplicável a remessas de animais de aquicultura capturados no meio selvagem e transportados imediatamente para uma exploração ou zona de exploração de moluscos sem serem armazenados temporariamente.

(4) A parte II.2 do presente certificado aplica-se a espécies sensíveis a uma ou mais doenças referidas no título. As espécies sensíveis estão enumeradas no anexo IV, parte II, da Diretiva 2006/88/CE.

(5) As remessas de animais aquáticos selvagens podem ser colocadas no mercado independentemente dos requisitos constantes da parte II.2 do presente certificado se forem destinadas a uma instalação de quarentena que obedece aos requisitos previstos na Decisão 2008/946/CE.

(6) Para que a remessa seja autorizada num Estado-Membro, numa zona ou num compartimento declarados indemnes de SHV, NHI, AIS, KHV, Marteilia refringens, Bonamia ostreae ou doença da mancha branca, ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação nos termos do artigo 44.o, n.o 1 ou n.o 2, da Diretiva 2006/88/CE, uma destas declarações deve ser mantida se a remessa contiver espécies sensíveis ou vetoras no que se refere às doenças a que se aplica o estatuto ou programa de indemnidade. Os dados sobre o estatuto sanitário de cada exploração e zona de exploração de moluscos na União podem ser consultados em http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/aquaculture/index_en.htm

(7) A parte II.3 do presente certificado aplica-se a espécies vetoras de uma ou mais doenças referidas no título. As possíveis espécies vetoras e as condições em que as remessas de tais espécies devem ser consideradas espécies vetoras constam do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008. As remessas de possíveis espécies vetoras podem ser colocadas no mercado independentemente dos requisitos constantes da parte II.3 se as condições indicadas na coluna 4 do quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 não forem respeitadas ou se se destinarem a uma instalação de quarentena que obedece aos requisitos previstos na Decisão 2008/946/CE.

(8) A parte II.5 do presente certificado aplica-se a remessas de animais de aquicultura que, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1251/2008, devem ser acompanhadas de um certificado e que, em conformidade com os requisitos de colocação no mercado previstos na Diretiva 2006/88/CE, são autorizadas pela autoridade competente a sair de uma zona sujeita a medidas de controlo previstas no capítulo V, secções 3 a 6, da Diretiva 2006/88/CE ou de um Estado-Membro, uma zona ou um compartimento com um programa de erradicação aprovado em conformidade com o artigo 44.o, n.o 2, dessa diretiva.

(9) Aplicável quando forem tomadas medidas em conformidade com o artigo 41.o da Diretiva 2006/88/CE.

(10) A parte II.6 do presente certificado aplica-se apenas a remessas destinadas a um Estado-Membro ou parte deste considerados indemnes de doenças, ou com um programa aprovado em conformidade com a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito a VPC, BKD, NPI, GS ou SAV e se a remessa incluir espécies enumeradas na parte C do anexo II como sensíveis às doenças a que se aplica o estatuto ou programa de indemnidade de doenças.

A parte II.6 aplica-se igualmente a remessas de peixes de qualquer espécie originários de águas onde se encontram espécies enumeradas na parte C do anexo II como sendo espécies sensíveis a infeção por GS, quando essas remessas são destinadas a um Estado-Membro ou parte deste enumerados no anexo I da Decisão 2010/221/UE como sendo indemnes de GS.

As remessas de animais aquáticos selvagens a que se aplicam requisitos relativos a VPC, SAV, NPI e/ou BKD podem ser colocadas no mercado independentemente dos requisitos constantes da parte II.6 do presente certificado se forem destinadas a uma instalação de quarentena que obedece aos requisitos previstos na Decisão 2008/946/CE.