13.9.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L217/5
REGULAMENTO (CE)N?2163/95DACOMISSÃO
de12deSetembrode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1863/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
2143/95daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(*),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95Q,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13de
Setembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
4JOn?L22de31.1.1995,p.1. (>)JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
P)JOn?L214de8.9.1995,p.33.oJOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L107de12.5.1995,p.4.

N?L217/6rm JornalOficialdasComunidades Europeias 13.9.95
ANEXO
doregulamentodaComissão,de12deSetembrode1995,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
91?período
102?período
U3?período
124?período
15?período
26?período
3
07099060000 — _
07129019000— — — — — — — —
10011000200— — — — — — — —
10011000400— — — — — — — —
10019091000— — — — — — — —
10019099000 — — — — — — — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0 0 0 0 0 — —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 01 0 0 0 0 0 — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 — — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12— —
11010015130 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12— —
11010015150 — — — — — — — —
11010015170 — — — — — — — —
11010015180— — — — — — — —
11010015190 — — — — — — — —
11010090000— — — — — — — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000700 — — — — — — _ —
11021000900 — — — — — — — —
11031110200 — — — — — — — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900— — — — — — — —
11031190200— — — — — — — —
11031190800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.