7.9.89 N?L261/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2695/89DACOMISSÃO
de6deSetembrode1989
quealteraasrestituiçõesàexportaçãorelativamente àssementesdeoleaginosas
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queasrestituiçõesàexportaçãode
sementesoleaginosasforamfixadasnoRegulamento
(CEE)n?2646/89daComissão(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2646/89daComissão,aos
dadosdequeaComissãotemconhecimento levaaalterar
asrestituiçõesàexportação,actualmenteemvigor,em
conformidade comoanexodopresenteregulamento,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1225/89(^
TendoemcontaoRegulamento n?142/67/CEEdo
Conselho,de21deJunhode1967,relativoàsrestituições
àexportaçãodesementesdecolza,nabitaegirassol(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloActode
AdesãodaGrécia,e,nomeadamente ,on?3doseuarti­
go2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaataxade
câmbioaaplicarnosectoragrícola(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2639/
/890,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdecolza,nabitae
girassol(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2216/88Ç),e,nomeadamente ,o
n?3doartigo2?,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdarestituiçãoreferidosnon?1do
artigo4?doRegulamento (CEE)n?651/71daComis­
são(9)constamdoanexorelativoàcolzaeànabita.
2.Nãoseráfixadarestituiçãorelativamenteaogirassol.
3.Ocertificadodeiixaçãoantecipadadarestituiçãoà
exportaçãoéeficazapartirdadatadasuaemissãoeatéao
termodoprimeiromêsseguinte.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deSetembro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(')JOn?125de26.6.1967,p:2461/67.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(')JOn?L255de1.9.1989,p.14.
(6)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L197de26.7.1988,p.10.(8)JOn?L255de1.9.1989,p.38.
(')JOn?L75de30.3.1971,p.16.

7.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L261/19
ANEXO
doregulamentodaComissão,de6deSetembrode1989,quealteraasrestituiçõesàexportação
relativamente àssementesdeoleaginosas
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Restituiçõesglobais(ECUs):
—Espanha 20,040 20,040— — — —
—Portugal 22,480 22,480— — — —
—OutrosEstados-membros 19,040 19,040— — — —
2.Restituiçõesfinais:
Sementesproduzidaseexportadasde:IIl I
—RFdaAlemanha(DM) 45,45 45,45— — — —
—Holanda(Fl) 50,22 50,22— — — —
—UEBL(FB/Flux) 919,38 919,38— — — —
—França(FF) 142,78 142,78— — — —
—Dinamarca(Dkr) 170,03 170,03 — — — —
—Irlanda(£Irl) 15,892 15,892— — — —
—ReinoUnido(£) 11,998 11,998— — — —
—Itália(Lit) 31962 31962 — — — —
—Grécia(Dra) 2905,15 2888,59 — — — —
—Espanha(Pta) 3223,75 3223,75— — — —
—Portugal(Esc) 4271,51 4271,51— — — —