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11. Quando for caso disso, os fundos poderão ser atri­
buídos, mediante uma subvenção global, a um ou 
mais intermediários dotados da competência necessá­
ria e designados para esse efeito pelas autoridades 
competentes de cada Estado-membro, de acordo 
com a Comissão. 
V. EXECUÇÃO 
12. Os Estados-membros que desejem beneficiar desta 
iniciativa são convidados a apresentar programas 
operacionais num prazo de seis meses a contar da 
data de publicação da presente comunicação. As pro-
1. Em 5 de Julho de 1990, a Comissão recebeu um 
pedido de certificado negativo ou de isenção apresentado 
pelo Stora Kopparbergs Bergslags AP (a seguir denomi­
nado Stora), relativamente à aquisição do Feldmühle 
Nobel AG (a seguir donominado Feno). 
2. O Stora é um grupo sueco que opera nos seguintes 
sectores: papel e pasta de papel, material de embalagem, 
energia, silvicultura e indústria da madeira, fabricação de 
material de pavimentação, produção de portas e de jane­
las, equipamentos de cozinha, embalagens para alimentos 
e sistemas de embalagem. O seu volume de negócios 
mundial em 1989 ascendeu, aproximadamente, a 42 000 
milhões de coroas suecas (5 700 milhões de ecus), perfa­
zendo as suas actividades no sector do papel e pasta de 
papel cerca de 48 % (2 700 milhões de ecus). 
3. O Feno é um grupo alemão que opera nos seguin­
tes sectores: papel e cartão, equipamentos de aqueci­
mento, explosivos, tubos, produtos de ferro fundido e de 
aço, equipamentos de cozinha e ferramentas. O seu vo­
lume de negócios a nível mundial em 1989 foi de 9 500 
milhões de marcos alemães (4 647 milhões de ecus), com 
50 % (4 860 milhões de marcos alemães, 2 377 milhões 
de ecus) das suas actividades no sector do cartão e do 
papel. No que respeita à pasta de papel, o Feldmühle, 
uma filial do Feno, e o Stora detêm uma participação de 
50 % cada um no produtor de pasta de papel sueco 
Norrsundet, mas o Feldmühle utiliza a pasta de papel 
desta origem essencialmente nas suas próprias fábricas, 
em vez de a vender no mercado da pasta de papel. 
4. Na operação de concentração supracitada, o mer­
cado comunitário relevante abrange produtos da indús-postas de programas operacionais recebidas após o 
termo do referido prazo poderão não ser tidas em 
conta pela Comissão das Comunidades Europeias. 
13. Toda a correspondência relativa à presente comuni­
cação deverá ser endereçada a: 
Exmo. Senhor 
Director-Geral E. Landaburu 
Direcção-Geral da Política Regional, 
Comissão das Comunidades Europeias, 
Rue de la Loi 200, 
B-1049 Bruxelas. 
tria do papel e, nomeadamente, papel de jornal, papel 
fino revestido (PFR), papel superacetinado (PS) papéis 
finos, papéis para autoduplicação, cartão para contento­
res e papéis de embalagem. 
5. O papel de jornal é utilizado na impressão de jor­
nais e é reconhecido universalmente como um mercado à 
parte. A parte do mercado do Stora na Comunidade 
Económica Europeia, com vendas anuais de 690 000 to­
neladas no mercado comum, perfaz 11 %. Este valor in­
clui 130 000 toneladas exportadas para a República Fe­
deral da Alemanha pela Hylte-Bruks, uma empresa co­
mum detida a 75-25 % pelo Stora e pelo Feldmühle. 
Após a aquisição do Feldmühle, uma quantidade adicio­
nal de 103 000 toneladas de papel de jornal, correspon­
dente às vendas do Feldmühle da fábrica de Langer-
brugge, passará a parte de mercado consolidada do Stora 
a nível comunitário para cerca de 13 %. 
6. O PFR é utilizado na impressão de revistas e catá­
logos, na publicidade por correio, na impressão, por e-
xemplo de encartes e suplementos com carácter comer­
cial em revistas ou jornais e na imprensa de carácter pu­
blicitário, como, por exemplo, publicações promocionais. 
O Feldmühle é um dos produtores principais à escala co­
munitária e mundial. A parte de mercado comunitária do 
Feldmühle, com vendas anuais da ordem de 590 000 to­
neladas de PFR no mercado comum, totaliza, aproxima­
damente, 20 %. Deve assinalar-se que a capacidade 
anual do Feldmühle será aumentada em 245 000 tonela­
das adicionais quando as novas instalações fabris Euro-5, 
em Corbehem, entrarem ao serviço em finais de 1990. O 
Stora não produz PFR. Comunicação nos termos do n? 3 do artigo 19? do Regulamento n? 17 do Conselho, relativa a 
um certificado negativo ou a uma isenção nos termos do n? 3 do artigo 85? do Tratado CEE — 
Processo n? IV/33.618 — Stora-Feldmühle 
(91/C 33/06) 
N?C 33/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 2.91 
7. Verifica-se uma permutabilidade restrita entre o 
PFR e outros tipos de papel de revista, como o papel 
superacetinado (PS), que também pode ser utilizado na 
impressão por rotogravura e offset. O PS é um papel sem 
revestimento, inferior ao PFR e mais barato que este. O 
Feldmühle e o Stora detêm, em conjunto, cerca de 19 % 
do mercado comunitário de PS, com vendas em 1989 de 
260 000 e 70 000 toneladas, respectivamente. 
8. Os papéis finos são papéis de qualidade utilizados 
para vários fins. Podem não conter madeira ou contê-la, 
não ser revestidos ou ser revestidos de um ou dos dois 
lados. A oferta e a procura neste sector são bastante 
complexas. O volume total do mercado comunitário 
deste sector está estimado em, aproximadamente, 
7 385 000 toneladas, mas a parte de mercado consoli­
dada do Stora e do Feldmühle ascendem a cerca de 
7,25 % (com entregas em 1989 da ordem, respectiva­
mente, de 260 000 e 263 000 toneladas). 
9. Os papéis para autoduplicação ou «sem carbono» 
constituem provavelmente um produto à parte. O Stora 
não produz este tipo de papel. A parte de mercado co­
munitária da Feldmühle neste sector perfez cerca de 
11 % (aproximadamente 7 200 toneladas) em 1989. 
10. O papelão é utilizado em caixas de cartão e outros 
artefactos para embalagem. O Feldmühle e o Stora de­
têm em conjunto, com uma capacidade anual da ordem 
de 330 000 e 315 000 toneladas, respectivamente, cerca 
de 16 % do mercado comunitário em 1989. 
11. Por último, o papel sack e kraft é utilizado no fa­
brico de sacos de papel e outros artefactos para embala­
gem. O Feldmühle não opera neste sector. O volume to­
tal do mercado comunitário destes produtos está esti­mado em 738 000 toneladas, tendo a parte de mercado 
do Stora ascendido em 1989 a cerca de 17 % (aproxima­
damente 131 000 toneladas). 
12. As partes intervenientes na concentração alegam 
que o artigo 85? do Tratado CEE não é aplicável neste 
caso, dado que a operação equivale a uma concentração 
por aquisição de activos. Argumentam, ainda, que o ar­
tigo 86? do Tratado CEE não é aplicável, uma vez que 
não foram atingidas as partes de mercado necessárias 
para a Comissão determinar a existência de uma posição 
dominante. 
13. Com base nos factos acima resumidos, a Comissão 
não tenciona tomar quaisquer medidas ao abrigo dos ar­
tigos 85? e 86? do Tratado CEE. Dado que a operação 
em questão foi efectuada antes da entrada em vigor, em 
21 de Setembro de 1990, do Regulamento (CEE) 
n? 4064/89 do Conselho, relativo ao controlo das opera­
ções de concentração de empresas (') este regulamento 
não é aplicável, nos termos do disposto no n? 2 do seu 
artigo 25? 
14. O presente processo pode ser encerrado mediante 
o envio pelo Director-Geral da Concorrência de um 
ofício. A Comissão convida os terceiros interessados a 
enviarem as suas observações, no prazo de um mês a 
contar da data de publicação da presente comunicação, 
para o seguinte endereço, com referência ao processo 
«rV733.618 Stora-Feldmühle»: 
Comissão das Comunidades Europeias, 
Direcção-Geral da Concorrência, IV/C-1, 
rue de la Loi 200, 
B-1049 Bruxelas. 
(') JO n° L 395 de 30. 12. 1989, p. 1.