N?L86/20 JornalOficialdasComunidades Europeias6.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?858/91DACOMISSÃO
de5deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?791/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolO,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoÇ),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?825/91(s);ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde6
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L81de28.3.1991,p.110.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.oJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L84de4.4.1991,p.9. f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

6.4.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L86/21
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
26,015
19,0450,000
26,549
19,5790,000
26,578
19,60810,172
17,142
10,17210,246
17,216
10,24610,246
17,216
10,246
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em: I I
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)44,84
50,52
924,75
150,37
171,02
16,73646,09
51,93
950,68
154,59
175,82
17,20646,16
52,01
952,09
154,82
176,08
17,23123,95
26,98
493,91
80,31
91,34
8,93924,12
27,18
497,51
80,90
92,01
9,00424,12
27,18
497,51
80,90
92,01
8,979
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)14,638
33547
3746,99
0,00
5453,5715,058
34487
3864,61
0,00
5564,5115,081
34539
3839,58
0,00
5570,517,671
17917
1546,52
1658,42
3599,507,729
18048
1565,80
1669,34
3614,857,694
18024
1455,29
1653,48
3572,77
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5°período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
28,515
21,5450,000
29,049
22,0790,000
29,078
22,108.12,672
19,642
12,67212,746
19,716
12,74612,746
19,716
12,746
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em: I
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)50,72
57,15
1046,15
170,11
193,47
18,933
16,587
3795051,98
58,57
1072,07
174,33
198,27
19,402
17,007
3889152,05
58,64
1073,48
174,56
198,53
19,428
17,030
3894229,83
33,61
615,31
100,05
113,79
11,136
9,619
2232130,01
33,81
618,90
100,64
114,46
11,201
9,678
2245130,01
33,81
618,90
100,64
114,46
11,176
9,642
22428
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)4304,25
4,04
5975,264421,87
84,05
6086,204396,84
88,32
6092,202103,79
2040,66
4121,192123,06
2051,58
4136,542012,56
2035,72
4094,46
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

6.4.91 N?L86/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros29,649
38,592
26,35229,813
38,759
26,51929,640
38,589
26,34929,408
38,361
26,12123,091
30,194
17,954
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)62,04
69,90
1279,56
208,07
236,64
23,15862,43
70,34
1287,66
209,38
238,14
23,30462,03
69,89
1279,41
208,04
236,61
23,15561,49
69,29
1268,34
206,24
234,56
22,95542,27
47,62
871,78
141,76
161,22
15,778
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)20,335
46418
5376,90
8076,86
4619,0920,463
46712
5399,11
8111,91
4644,8520,329
46412
5321,93
8076,73
4619,3520,148
46011
5224,26
8022,56
;
4581,5613,719
31625
3229,90
6323,97
3639,77
—numoutroEstado-membro (Pta)4678,43 4704,64 4679,60 4642,54 3712,01
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,056590 2,054680 2,053240 2,051890 2,051890 2,048620
Fl 2,321130 2,319350 2,317570 2,316120 2,316120 2,311720
FB/Flux 42,387100 42,352500 42,321800 42,291500 42,291500 42,207900
FF 6,982600 6,977550 6,972310 6,967960 6,967960 6,956820
Dkr 7,903260 7,898750 7,894570 7,892860 7,892860 7,885240
£Irl 0,770587 0,771000 0,771960­0,772536 0,772536 0,775595
£ 0,692057 0,693484 0,694589 0,6955110,6955110,697177
Lit 1533,34 1534,98 1536,39 1537,59 1537,59 1542,08
Dr 223,00000 224,83100 226,97800 229,41800 229,41800 235,20200
Esc 180,77400 181,14000 181,54700 182,10000 182,10000 184,10200
Pta 127,74100 128,05500 128,33500 128,56800 128,56800 129,26100