Decisão da Comissão

de 10 de Outubro de 2001

que declara uma operação de concentração incompatível com o mercado comum nos termos do

Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho

(Processo COMP/M.2283 - Schneider/Legrand)

[notificada com o número C(2001) 3014]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/275/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 do Conselho(2) e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão adoptada pela Comissão em 30 de Março de 2001 de dar início a um processo no presente caso,

Após ter dado às empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções formuladas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações de empresas(3),

Tendo em conta o relatório final do Auditor em matéria de concorrência(4),

Considerando o seguinte:

(1) Em 16 de Fevereiro de 2001, a Comissão europeia recebeu uma notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de um projecto de concentração através do qual a empresa SCHNEIDER ELECTRIC adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 (seguidamente designado "Regulamento das Concentrações"), o controlo do conjunto da empresa LEGRAND através de uma oferta pública de troca anunciada em 15 de Janeiro de 2001.

I. AS PARTES NA OPERAÇÃO

(2) SCHNEIDER ELECTRIC (seguidamente designada "Schneider"), sociedade anónima de direito francês, empresa-mãe de um grupo que desenvolve actividades na produção e venda de produtos e sistemas nos sectores da distribuição eléctrica, do controlo industrial e da automatização. Exerce actividades a nível mundial.

(3) LEGRAND (seguidamente designada "Legrand"), sociedade anónima de direito francês, empresa-mãe de um grupo que desenvolve actividades na produção e venda de equipamentos eléctricos de instalações de baixa tensão. Exerce actividades a nível mundial.

II. A CONCENTRAÇÃO

(4) A concentração consiste numa oferta pública de troca lançada pela Schneider relativamente à totalidade das acções da Legrand detidas pelo público. Consequentemente, a concentração constitui uma aquisição de controlo exclusivo, na acepção do n.o 1, alínea b) do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações. A oferta pública de troca foi encerrada em 25 de Julho de 2001 e a Schneider Electric detém 98,1 % do capital da Legrand.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(5) As empresas em causa realizam um volume de negócios total a nível mundial superior a 5000 milhões de euros(5) (Schneider: 8750 milhões de euros; Legrand: 2791 milhões de euros). Cada uma das empresas realiza um volume de negócios na Comunidade superior a 250 milhões de euros (Schneider: 4095 milhões de euros; Legrand: 1684 milhões de euros), mas nenhuma das empresas realiza mais de dois terços do seu volume de negócios num único Estado-Membro. Desta forma, a operação tem dimensão comunitária.

IV. ASPECTOS PROCESSUAIS

(6) Após análise da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações e suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e o acordo sobre o EEE. Consequentemente, por decisão de 30 de Março de 2001, a Comissão deu início ao processo nos termos do n.o1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das Concentrações.

(7) A fim de poder examinar a operação notificada, a Comissão apresentou um pedido de informações à Schneider e à Legrand em 6 de Abril de 2001, nos termos do artigo 11.o do Regulamento das Concentrações. O prazo de resposta a este pedido terminou em 18 de Abril de 2001. No entanto, a Schneider e a Legrand não forneceram todas as informações solicitadas dentro do prazo fixado.

(8) Por conseguinte, a Comissão adoptou duas decisões, dirigidas à Schneider e à Legrand, nos termos do n.o 5 do artigo 11.o do Regulamento das Concentrações. Nos termos do n.o 4 do artigo 10.o do mesmo regulamento, o prazo para adoptar uma decisão nos termos do artigo 8.o do Regulamento das Concentrações ficou assim suspenso a partir de 6 de Abril de 2001 e até à data de recepção de todas as informações solicitadas pela Comissão, ou seja 25 de Junho de 2001.

(9) A Comissão dirigiu à Schneider uma comunicação de objecções, em 3 de Agosto de 2001. As partes responderam a esta comunicação de objecções através de um documento (seguidamente designado "Memorando de Resposta"), enviado em 16 de Agosto de 2001. Em 21 de Agosto de 2001 realizou-se uma audição.

V. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM

A. O SECTOR DO MATERIAL ELÉCTRICO DE BAIXA TENSÃO

A.1 INTRODUÇÃO

(10) Os efeitos da operação far-se-ão principalmente sentir no sector do material eléctrico de baixa tensão, no qual são realizadas todas as vendas da Legrand e cerca de metade da actividade da Schneider.

(11) Este sector agrupa os equipamentos situados nos edifícios industriais, do sector terciário ou residenciais a jusante da sua ligação à rede de distribuição eléctrica de média tensão. Inclui o conjunto de equipamentos necessários à distribuição e à ligação da electricidade no edifício (tais como os quadros de distribuição, as canalizações e as caixas de derivação de cabos, as tomadas de corrente ou os interruptores), componentes de comunicação e de controlo (para a climatização, iluminação, etc.) e equipamentos relativos a certas aplicações no edifício, como sistemas de segurança e de protecção contra incêndio ou infracção.

(12) Mais precisamente, a presente operação dirá essencialmente respeito aos três conjuntos de actividades seguintes:

a) Os quadros de distribuição de baixa tensão, que se destinam essencialmente a distribuir energia eléctrica aos diferentes níveis da instalação (por exemplo, edifício, andar ou apartamento) e a proteger a instalação e o utilizador contra o risco de sobreintensidade e de curto-circuito.

Estes quadros, principalmente compostos por um armário e componentes de protecção (como os disjuntores, os fusíveis ou os interruptores diferenciais), podem ser subdivididos em três categorias diferentes que correspondem aos diferentes níveis de distribuição eléctrica: i) os quadros gerais (para a ligação dos grandes edifícios do sector terciário ou industrial à rede de média tensão), ii) os quadros divisionários (normalmente utilizados a nível de um andar) e iii) os quadros terminais (empregues a nível do utilizador final que tem reduzidas necessidades de energia, como o residente de um apartamento);

b) Os suportes para cabos e as canalizações pré-fabricadas que servem de suporte para o transporte dos cabos eléctricos no subsolo, na conduta técnica ou no tecto falso de um edifício;

c) Os equipamentos eléctricos situados a jusante do quadro de distribuição terminal que agrupam seis categorias de produtos: i) e a aparelhagem "ultra-terminal", que constitui a parte terminal da instalação eléctrica (tomadas, interruptores, etc.); ii) os sistemas de controlo, que controlam uma aplicação específica (por exemplo aquecimento) numa zona específica de um edifício; iii) os sistemas de protecção, que asseguram a segurança dos bens e das pessoas (sistemas de alarme, detecção de incêndio, iluminação de segurança, etc.); iv) os conectores informáticos para sistemas de comunicação (conectores informáticos, armários de comutação, etc.); v) os materiais de fixação e de derivação que permitem a derivação, a fixação e a ligação das instalações a jusante dos quadros terminais; e vi) as componentes da instalação de cabos no exterior (calhas, caixas ou colunas).

(13) A operação notificada produzirá também efeitos noutros tipos de produtos de utilização industrial, nomeadamente os auxiliares de controlo e de sinalização, igualmente denominados "comandos industriais" e os equipamentos de alimentação e de transformação eléctrica.

(14) As partes propõem que este sector seja segmentado da forma a seguir apresentada que servirá subsequentemente de ponto de partida, na presente decisão, para a definição dos mercados relevantes:

Quadro 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A.2 APRESENTAÇÃO DO SECTOR

A.2.1 Os intervenientes

(15) Na oferta e procura dos equipamentos em causa podem encontrar-se seis tipos de intervenientes distintos: os fabricantes, os grossistas, os técnicos de quadros, os instaladores, os responsáveis técnicos (arquitectos, empresas de engenharia, etc.) e os clientes finais.

A.2.2 Os fabricantes de material eléctrico de baixa tensão

(16) Os fabricantes de material eléctrico são grupos industriais que desenvolvem e produzem os equipamentos em causa. Segundo uma segmentação utilizada(6) internamente pela Schneider, podem-se distinguir três tipos distintos de intervenientes: os "mega-intervenientes", os "dilemas", e os "maduros".

(17) A Schneider caracteriza principalmente os grandes grupos internacionais (ou "mega-intervenientes") pela sua dimensão, a sua carteira diversificada de produtos e a sua capacidade de iniciar grandes movimentos de reposicionamento das suas actividades. Para além da Schneider, os grandes grupos que figuram nesta categoria a nível mundial são a ABB, a Siemens, a General Electric, a Tyco, a Matsushita e a Emerson. Apenas quatro destes grupos detêm actividades significativas no sector do material eléctrico de baixa tensão na Europa. Trata-se da Schneider, da ABB, da Siemens e da GE, que dispõem todas de uma ampla carteira de produtos de baixa tensão e desenvolvem actividades significativas no sector dos materiais eléctricos de média tensão ou de alta tensão. Será igualmente conveniente realçar que a ABB, a Siemens e a GE, estão de certo modo integradas verticalmente e detêm actividades de instalador de materiais eléctricos e/ou de técnico de quadros. A Emerson está principalmente presente nos Estados Unidos, a Matsushita está praticamente ausente da Europa e a Tyco apenas está presente na Europa nalguns nichos dos equipamentos situados a jusante dos quadros terminais e dos suportes para cabos.

(18) Segundo a Schneider, os "dilemas" [...]*(7) são empresas mais especializadas, principalmente posicionadas em sectores cíclicos [...]* e que se encontram numa fase passageira de não crescimento. Estas empresas caracterizam-se igualmente por importantes alterações nas suas carteiras de actividades, e não conseguiram constituir um grupo coerente, o que se traduziu por uma redução significativa do seu valor na bolsa.

(19) Quanto aos "maduros" [...]*, trata-se de empresas de dimensão mais pequena e especializadas em materiais de baixa tensão. Detêm normalmente uma carteira de actividades maduras que evolui pouco, mas beneficiam de um crescimento do seu volume de negócios que se mantém significativa graças às aquisições externas. Este tipo de descrição adapta-se igualmente à [...]*.

(20) A segmentação procedente é essencialmente efectuada com base na dimensão e na diversidade da carteira de produtos, o que corresponde à visão comercial e estratégica da Schneider. Contudo, aplica-se igualmente à diversificação mais ou menos internacional das empresas em questão. Os "mega-intervenientes", nomeadamente a Schneider, a ABB e a Siemens, estão normalmente presentes num elevado número de Estados-Membros, enquanto as actividades de certos "maduros" se limitam, na maior parte dos casos, a um reduzido número de territórios. Desta forma, [...]* intervém principalmente em França, na Alemanha, nos Países Baixos e em Portugal, enquanto [...]* realiza mais de metade do seu volume de negócios na Alemanha e [...]* desenvolve as suas actividades essencialmente em Itália.

(21) Para resumir o que precede, as actividades dos principais fabricantes podem ser resumidas no quadro seguinte (*** = uma ampla carteira de produtos vendidos na maioria dos Estados-Membros, ** = lacunas na carteira ou na cobertura, * = fortes lacunas na carteira e na cobertura):

Quadro 2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A.2.3 Os grossistas

(22) Os grossistas são distribuidores de proximidade que oferecem toda a gama dos materiais necessários aos instaladores e aos técnicos de quadros para realizar uma instalação eléctrica.

Tal como as partes indicam, asseguram uma função de repartição capilar dos produtos e de logística, mas também de combinação de produtos e por vezes, no que se refere a certos produtos e a certos clientes (nomeadamente os instaladores de pequenas dimensões), de financiamento para a aquisição de produtos ou mesmo de aconselhamento técnico. São os grossistas que compram directamente aos fabricantes.

(23) As relações entre os grossistas e os distribuidores são regidas por contratos que têm normalmente a duração de um ano, mas que são renováveis. Estes contratos são negociados a diversos níveis geográficos (essencialmente local e nacional) e de produtos. Normalmente, prevêem descontos por linhas de produto relativamente ao preço de catálogo dos fabricantes. Estes descontos são proporcionais ao volume de vendas dos produtos em causa. Para além desta primeira linha de descontos, os contratos com os grossistas prevêem reduções suplementares que se destinam a proporcionar incentivos (sendo por exemplo progressivos) para desenvolver uma determinada linha de produtos ou para desenvolver as vendas gerais dos produtos do fabricante em questão. Estas reduções são calculadas no final do período. Pode acontecer que os acordos de distribuição integrem um acordo global a nível europeu, mas estes últimos são normalmente de âmbito geral e não incluem disposições financeiras.

(24) O seu papel e a sua importância na cadeia logística variam significativamente em função do tipo de material. Os dados fornecidos pelas partes, confirmados pelo inquérito da Comissão, revelam que os grossistas estão praticamente ausentes das vendas de produtos destinados aos quadros gerais, mas que intervêm em cerca de 80 % das vendas de materiais para os quadros divisionários e para os suportes para cabos, e na quase totalidade (mais de 90 %) das vendas de dispositivos para os quadros terminais e para equipamentos situados a jusante do quadro terminal.

(25) Afigura-se que estas diferenças se podem principalmente explicar pelo facto de os instaladores terem normalmente tendência para efectuar a maior parte das suas aquisições junto dos grossistas e que, em contrapartida, os grandes clientes industriais e os grandes técnicos de quadros se dirigem na maior parte dos casos directamente aos fabricantes. No que se refere aos produtos (componentes para quadros divisionários, componentes para quadros terminais, suportes para cabos e canalizações pré-fabricadas, ou seja, equipamentos situados a jusante do quadro terminal) principalmente adquiridos pelos instaladores ou pelos técnicos de quadros de pequena e média dimensão, os fabricantes vendem normalmente a maior parte da sua produção através dos grossistas. Em contrapartida, os produtos normalmente adquiridos pelos grandes clientes industriais ou pelos grandes técnicos de quadros, como as componentes para quadros gerais, são normalmente fornecidos directamente pelos fabricantes.

(26) O inquérito da Comissão revela igualmente que a dimensão e o nível de concentração dos grossistas podem flutuar significativamente consoante o Estado-Membro. Desta forma, a distribuição está fortemente concentrada em França em redor dos grupos Rexel e Sonepar, mas parece estar muito mais atomizada em Espanha e em Portugal. Segundo os documentos internos(8) das partes, estas diferenças estruturais têm consequências a nível do comportamento dos grossistas nos países em causa. Por conseguinte, afigura-se que nos países em que os grossistas estão mais atomizados, como em Portugal, a concorrência entre grossistas provoca uma guerra de preços que se repercute a nível dos fabricantes.

A.2.4 Os técnicos de quadros

(27) Os técnicos de quadros são os profissionais que montam os diferentes elementos de um quadro de distribuição eléctrica num edifício. Na prática, asseguram quatro funções: i) o estudo e a adaptação do quadro às necessidades específicas de cada caso, ii) o fornecimento e a montagem das partes constitutivas do quadro (elementos do armário, disjuntores, fusíveis, etc.), iii) a ligação do quadro e iv) a verificação do bom funcionamento do conjunto. Entregam subsequentemente os armários prontos para utilização ao instalador que os colocará nas instalações do cliente final. Na prática, os técnicos de quadros intervêm principalmente nos quadros gerais e nos quadros divisionários. Os quadros terminais, mais simples, são normalmente adaptados e montados directamente pelo instalador.

(28) A dimensão e o número dos técnicos de quadros varia em função da potência (e consequentemente da complexidade da instalação) em causa. Desta forma, segundo as partes, a França conta com cerca de 3000 técnicos de quadros capazes de montar quadros de menos de 630 amperes, mas apenas 300 para os quadros até 1600 amperes. Por outro lado, alguns técnicos de quadros podem estar integrados verticalmente. Por exemplo, certos fabricantes como a ABB e a Siemens dispõem dos seus próprios técnicos de quadros em certos países. Da mesma forma, certos técnicos de quadros podem, além disso, fabricar ou alterar certos elementos conexos do quadro (como as barras de suporte ou as chapas de protecção), ou mesmo intervir directamente a nível da instalação.

(29) Por último, convém realçar que os grandes técnicos de quadros, que trabalham em situações complexas (como os quadros gerais), se abastecem na maior parte dos casos directamente junto dos fabricantes, enquanto os técnicos de quadros de média e pequena dimensão, que intervêm essencialmente nos quadros divisionários, adquirem normalmente as suas componentes junto dos grossistas. Por razões logísticas, as aquisições realizadas pelos grandes técnicos de quadros directamente junto dos fabricantes podem por vezes transitar pelos grossistas (que neste caso apenas asseguram esta função logística).

(30) Por último, os técnicos de quadros podem receber uma homologação por parte dos fabricantes. Ao emitir esta homologação, o fabricante certifica a capacidade técnica do técnico de quadros para utilizar os seus produtos. Na maior parte dos casos, um técnico de quadros é homologado apenas por um fabricante que será, consequentemente, o seu fornecedor principal.

A.2.5 Os instaladores

(31) Os instaladores são profissionais que asseguram a instalação dos materiais eléctricos de baixa tensão nas instalações do cliente final. São também eles que escolhem na maior parte dos casos a gama e a marca dos materiais, com excepção das componentes para grandes quadros de distribuição eléctrica que são escolhidos pelos técnicos de quadros ou pelos responsáveis técnicos e das componentes "visíveis" (tomadas, interruptores, etc.) que são normalmente escolhidos pelo responsável técnico no que se refere aos grandes edifícios do sector terciário ou residenciais ou em articulação com o cliente final, no que se refere aos pequenos edifícios residenciais.

(32) Esta categoria está relativamente atomizada e é heterogénea, uma vez que agrupa um grande número de intervenientes (mais de 30000 em França) que vão desde o artesão que trabalha sozinho, até empresas de mais de 10 empregados com um gabinete de estudos. Apesar disso, e tal como acontece com os técnicos de quadros, as partes consideram que se pode normalmente estabelecer uma relação entre a dimensão da empresa e a complexidade da instalação. Deste forma, os pequenos instaladores intervêm normalmente a nível dos quadros terminais e dos equipamentos ultra-terminais (tomadas, interruptores, etc.) nos pequenos edifícios. Por exemplo, as partes explicam que no caso dos quadros terminais, uma vez que são menos técnicos que os quadros divisionários, "trata-se normalmente de empresas de 2 ou 3 pessoas, ou seja, o patrão com um trabalhador e/ou um aprendiz. Normalmente é a esposa que faz as encomendas junto do distribuidor. Por razões de disponibilidade e de facilidade de montagem, adquirem o conjunto [do quadro junto de uma mesma marca]*"(9). Os instaladores de dimensões médias (3 a 10 empregados) são normalmente utilizados para projectos que incluem quadros divisionários. Os instaladores de maiores dimensões (10 empregados ou mais) concentram as suas actividades nos quadros gerais. Os grandes instaladores podem além disso ser equiparados a técnicos de quadros.

(33) Tal como foi referido acima, os instaladores abastece-se quase exclusivamente junto dos seus grossistas locais. Além disso, deverá realçar-se que os instaladores mantêm normalmente existências de produtos muito reduzidas. Os grossistas podem acrescentar às suas funções clássicas de logística prestações de financiamento (normalmente, o instalador apenas é pago após a recepção da instalação). Afigura-se também que, num número cada vez maior de casos, os instaladores podem solicitar aos seus grossistas serviços de aconselhamento técnico, ou mesmo de projectista, nomeadamente para a realização de sistemas complexos.

(34) Os instaladores recorrem também cada vez mais a softwares de auxílio à concepção de instalação eléctrica que lhes são fornecidos, a título gratuito ou contra pagamento, pelos fabricantes. Estes softwares permitem que os instaladores ganhem tempo na concepção da instalação e na escolha dos produtos e são específicos a cada fabricante. O inquérito da Comissão revelou que, na prática, os instaladores apenas utilizem um ou dois softwares de fabricantes diferentes, devido ao tempo, e consequentemente ao custo, que necessitam de investir para dominarem a sua utilização. A difusão destes softwares tem assim por objectivo e por efeito reforçar a fidelidade dos instaladores aos produtos de um determinado fabricante.

A.2.6 Os responsáveis técnicos

(35) Os responsáveis técnicos são os arquitectos, os gabinetes de estudos, as empresas de construção e obras públicas ou os promotores imobiliários responsáveis por projectos em que serão instalados os materiais eléctricos. Apenas intervêm normalmente em projectos de dimensão importante (tanto industriais ou do sector terciário, como residenciais), e não adquirem eles próprios os produtos. Todavia, ao definirem as especificações técnicas da instalação (e por vezes a marca dos produtos) podem mesmo desempenhar uma função de projectista.

A.2.7 Os clientes

(36) Os clientes finais são as pessoas ou as empresas proprietárias do edifício em que o material eléctrico será instalado. De acordo com uma segmentação tradicionalmente utilizada no sector (nomeadamente pela Schneider e pela Legrand), os clientes finais podem ser divididos em duas grandes categorias: as aplicações industriais, por um lado, e a construção, por outro. O sector da construção é por vezes também subdividido em empresas do sector terciário e em clientes residenciais.

(37) Com excepção de certos componentes especificamente destinados a uma utilização industrial (como os auxiliares de controlo e de sinalização ou os transformadores e produtos de alimentação), um determinado material eléctrico de baixa tensão (por exemplo um disjuntor) poderá ser utilizado de forma idêntica pelas duas categorias de clientes. É o que acontece nomeadamente com as componentes de distribuição eléctrica, os suportes para cabos e a maioria dos sistemas de instalação repartida.

(38) Todavia, existem diferenças significativas entre projectos industriais e projectos do sector da construção. Em especial, os projectos no sector da construção dizem essencialmente respeito a instalações de pequena dimensão, que necessitam de potências eléctricas relativamente moderadas (nível divisionário ou terminal). Além disso, para este tipo de projectos, o cliente final e os projectistas apenas desempenham um papel significativo a nível da escolha da gama e da marca no que diz respeito aos materiais "visíveis" (tomadas, interruptores, instalação no exterior, etc.). A escolha da marca e da gama dos outros materiais (componentes para os quadros, suportes para cabos, etc.) é normalmente efectuado pelo instalador ou, se for caso disso, pelo técnico de quadros.

(39) Em contrapartida, os projectos industriais implicam na maior parte dos casos potências elevadas (do tipo das distribuídas pelos quadros gerais). Além disso, estes projectos não se limitam necessariamente à simples distribuição ou repartição da energia eléctrica, mas podem incluir igualmente equipamentos específicos do tipo automatismos, sistemas de controlos dos procedimentos, etc. Por último, o peso do cliente final ou dos responsáveis técnicos na escolha da marca dos equipamentos é mais importante neste caso.

(40) O perímetro dos equipamentos fornecidos para as aplicações industriais pode, por conseguinte, ser diferente do que corresponde às aplicações do sector terciário ou residencial. O tipo de procura (potência, valor do contrato), que provém destes clientes industriais pode também ultrapassar significativamente o de um contrato médio no sector da construção e aproximar-se dos contratos de maiores dimensões deste tipo.

(41) Segue-se que, na maioria dos contratos industriais e dos grandes contratos do sector da construção, os fabricantes vendem directamente os materiais eléctricos em causa, quer ao cliente final (no que se refere às grandes instalações industriais), quer aos grandes técnicos de quadros. A situação difere assim da dos contratos tradicionais no sector da construção, onde as vendas passam normalmente pelos grossistas. Por outro lado, os contratos neste sector são mais previsíveis, em menor número, (e, segundo os documentos internos(10) da Schneider, [...]* do que para a maioria dos casos no sector da construção). Por último, as especificações podem ser redigidas de forma distinta e, por exemplo, insistir mais na utilização de normas comunitárias do que em determinadas normas ou hábitos de instalação nacionais.

(42) Na prática, resulta do que precede que, embora os fabricantes estejam normalmente presentes em todos os segmentos, a sua reputação e a sua posição concorrencial podem variar significativamente consoante os tipos de aplicação. Desta forma, a Legrand tem uma reputação de excelência no sector residencial, enquanto a Siemens e a ABB parecem estar tradicionalmente mais orientadas para os clientes industriais.

A.3 IMPORTÂNCIA DAS NORMAS

(43) Uma vez que se trata de produtos que se destinam a entrar em contacto com a corrente eléctrica, as diferentes categorias de material eléctrico de baixa tensão estão sujeitas a regras que devem assegurar que a sua utilização não põe em perigo a vida e a saúde das pessoas ou a integridade dos bens. Estas regras têm consequências para a forma de concepção dos produtos. Além disso, na medida em que existem variações nas normas aplicáveis no interior do EEE, estas regras têm também consequências a nível das possibilidades de comercialização destes produtos nos diferentes Estados-Membros.

(44) É conveniente estabelecer uma distinção entre as diversas categorias de regras e normas:

A.3.1 A Directiva "baixa tensão"

(45) Em primeiro lugar, existem regras e normas de carácter obrigatório. Trata-se neste caso sobretudo da Directiva 1973/23/CEE do Conselho de 19 Fevereiro 1973 relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão(11) (Directiva "baixa tensão"), das directivas subsequentes e da legislação dos Estados-Membros adoptada para transpor estas directivas para o direito nacional.

(46) A Directiva "baixa tensão" não contém regras precisas quanto ao fabrico dos produtos, limitando-se a prescrever o nível de segurança que estes produtos devem atingir ("exigências essenciais") a fim de poderem circular livremente no EEE. Deixa, na sequência de um mandato da Comissão, aos organismos europeus de normalização, como o Comité Europeu para a Normalização Electrotécnica (CENELEC), a tarefa de adoptar normas europeias harmonizadas, que não têm força jurídica, mas que garantem aos fabricantes e utilizadores, através de uma presunção legal, que os produtos que observam estas normas cumprem as exigências legais.

A.3.2 Normas de produto provenientes dos organismos de normalização

(47) Para além das normas europeias harmonizadas, relacionadas com a legislação europeia e que apresentam pormenorizadamente as exigências essenciais das directivas, existem outras normas adoptadas por diferentes organismos de normalização a nível internacional, europeu e nacional, como a Comissão Electrotécnica Internacional (CEI), o CENELEC, a Union technique de l'électricité (UTE) em França, a Deutsche Elektrotechnische Kommission im DIN und VDE (DKE) na Alemanha, etc. Estas normas e padrões estabelecem igualmente regras precisas em matéria de fabrico dos produtos em causa. O respeito destas normas e padrões não é também obrigatório juridicamente.

(48) Os principais interessados (fabricantes, utilizadores, etc.) estão representados no âmbito dos organismos de normalização. A CEI é a federação dos organismos nacionais a nível internacional e o CENELEC a fundação a nível europeu. No âmbito destes dois organismos existem comités e subcomités técnicos para as diversas categorias de produtos, que são compostos de delegações dos comités e subcomités correspondentes dos organismos nacionais. Apenas os presidentes e os secretários de cada comité e subcomité são nomeados por um período fixo. Os membros das delegações dos organismos nacionais são designados de forma ad hoc para uma única reunião ou série de reuniões. Os fabricantes tentam normalmente estar representados nos comités que tratam dos produtos que fabricam, a fim de participarem no processo de normalização. Desta forma, uma presença internacional constitui uma vantagem porque permite a participação a múltiplos níveis. As partes consagram todas recursos substanciais para participarem nos trabalhos de normalização.

(49) As normas CENELEC são normalmente (em 80 % dos casos(12)) adoptadas na sequência da elaboração de uma norma pela CEI, e seguem as normas CEI por vezes com algumas adaptações. As normas CENELEC são vinculativas para os organismos nacionais de normalização. Devem ser adoptadas como normas nacionais sem alterações, e as normas nacionais que não sejam conformes às normas Cenelec pertinentes devem ser abolidas(13).

(50) As partes consideram que existem normas europeias harmonizadas para a grande maioria dos produtos que integram o material de distribuição eléctrica. No entanto, o processo de harmonização das normas na Europa não está ainda terminado. São numerosos os produtos que são abrangidos por normas europeias que não harmonizam a totalidade das suas características. Por exemplo, não foi feito qualquer esforço de harmonização no que se refere à calibragem das tomadas eléctricas.

A.3.3 Regras e hábitos de instalação

(51) As regras e hábitos de instalação não dizem respeito ao fabrico dos próprios produtos, mas à forma como devem ser ligados à rede (por exemplo, quanto ao regime do neutro), o que tem muitas vezes repercussões para a configuração do próprio produto. Trata-se normalmente de regras fixadas pelos organismos de normalização (CEI, Cenelec ou organismos nacionais). São por vezes estabelecidas pelas autoridades públicas (por exemplo, o decreto francês de 2 de Outubro de 1978 relacionado com os estabelecimentos que recebem público, que contém certas regras relativas à iluminação de segurança(14)). Por último, pode tratar-se de simples hábitos ou tradições seguidas pelos instaladores num determinado país ou região. Estes hábitos de instalação, embora não tenham qualquer força obrigatória, obrigam de facto os fabricantes a construírem os produtos de uma forma determinada se os pretendem comercializar com êxito nesse países.

(52) Entre as regras e os hábitos de instalação, é também necessário citar os projectos de certas empresas. Por exemplo, as empresas de distribuição de energia eléctrica, estipulam regras no que se refere ao material destinado a ser ligado à rede pública de electricidade. Estas regras, que são também de facto vinculativas para os fabricantes de material eléctrico, podem ter um âmbito de aplicação nacional, como é o caso da Electricité de France (EDF), ou ser aplicadas a nível regional, ou mesmo local, como acontece com determinadas empresas regionais de distribuição de electricidade na Alemanha ou na Áustria.

A.3.4 A marca "CE" e as marcas de qualidade nacionais

(53) Existem dois tipos de marcas: a marca "CE" e as marcas de qualidade nacionais.

(54) A marca "CE" deve, por força das directivas comunitárias, ser aposta obrigatoriamente em todos os produtos abrangidos pela Directiva "baixa tensão". É aposta no produto sob responsabilidade exclusiva do fabricante que declara, assim, que o produto está em conformidade com às exigências da directiva. Estas exigências dizem respeito às características dos produtos, bem como aos procedimentos de avaliação da conformidade que devem ser aplicados antes da sua comercialização. Os fabricantes podem utilizar normas, designadas "harmonizadas", para demonstrar a conformidade dos seus produtos com as exigências essenciais das directivas, enquanto os procedimentos previstos podem necessitar da intervenção de um organismo terceiro. A marca "CE" assegura assim em termos jurídicos, a livre circulação de produtos no EEE.

(55) As marcas de qualidade (tal como a marca "NF" em França, a marca "VDE" na Alemanha ou a marca "CEBEC" na Bélgica) são concedidas por um organismo de certificação independente a pedido do fabricante na sequência de testes efectuados por um laboratório reconhecido e do pagamento de um encargo. A marca de qualidade certifica a conformidade do produto com as normas (internacionais, europeias ou nacionais) aplicáveis.

(56) A obtenção da marca de qualidade não é geralmente obrigatória. Existem contudo excepções a esta regra. Por exemplo, em França, é obrigatório obter a marca de qualidade francesa para os sistemas de iluminação de segurança. Mesmo que não exista uma obrigação jurídica para que os fabricantes obtenham a marca de qualidade de um país para aí comercializar os seus produtos, a obtenção da marca de qualidade constitui um imperativo comercial. Os instaladores e os clientes finais exigem-na frequentemente, uma vez que a marca de qualidade em questão lhes garante que os produtos que a detêm são seguros e fiáveis. Trata-se de um aspecto particularmente importante no que se refere aos materiais eléctricos que, se se revelarem defeituosos, podem provocar acidentes graves. A confiança nas marcas nacionais é além disso reforçada pelo facto de, contrariamente à marca "CE", serem concedidas por organismos independentes.

(57) A importância relativa da marca "CE" e da marca de qualidade para os instaladores e os consumidores reflecte-se na sua disposição e na sua visibilidade nos produtos eléctricos. Quando as duas marcas estão apostas num produto, a marca de qualidade é valorizada pelo fabricante, enquanto a marca "CE" é normalmente muito menos visível. Desta forma, no caso dos disjuntores, a marca de qualidade é aposta na parte frontal do produto e tem normalmente cores vivas. A marca "CE" é normalmente aposta numa face lateral do produto e a sua cor confunde-se na maior parte das vezes com a cor do produto.

(58) A relevância das marcas nacionais de qualidade para os consumidores é resumida pela Arnould, filial da Legrand, da seguinte forma:(15)

"A marca NF resulta de um compromisso voluntário do fabricante que opta por submeter os seus produtos a um rigoroso processo de certificação. A marca NF constitui uma prova de conformidade com as normas francesas e europeias. É concedida por um organismo independente de certificação com base em testes completos dos produtos e de auditorias das instalações de fabrico. É mantida mediante controlos regulares satisfatórios. A marca NF garante muito mais do que a segurança. Garante a fiabilidade e a qualidade dos materiais eléctricos. Concretamente, a utilização de materiais eléctricos com a marca NF é garante do bom funcionamento da sua instalação."

(59) A Legrand fornece, no seu catálogo de produtos para 2000, as explicações seguintes no que se refere à marca "CE":(16)

"A marca CE surge nos produtos eléctricos e/ou electrónicos Legrand ou nas suas embalagens. Foi tornada obrigatória através das directivas do Conselho das Comunidades Europeias. [...]* A marca CE não pode, em caso algum, substituir uma marca de qualidade. Em França, permite que os inspectores das alfândegas e da repressão das fraudes (DGCCRF) autorizem as livre circulação de todos os produtos com a marca CE. O fabricante deve colocar a marca CE nos seus produtos ou nas suas embalagens, sob sua exclusiva responsabilidade. A sua produção não é sujeita a qualquer controlo de conformidade por um organismo terceiro (conformidade com as normas nacionais e internacionais de segurança e de desempenho)."

(60) Da mesma forma, o CEBEC, organismo belga de certificação, explica:(17)

"O direito belga e europeu estabelecem a conformidade dos produtos com as directivas comunitárias, e consequentemente, a marca CE. Todos os produtos deverão conter a marca CE, e os produtos que não a possuem não estão autorizados a ser comercializados no mercado. Desta forma, a marca CE permite unicamente que os produtos sejam comercializados e não contém qualquer informação suplementar [...]*.

Muitas directivas aplicáveis aos produtos eléctricos utilizam um módulo de apreciação de conformidade sem qualquer intervenção de um laboratório independente ou de um organismo reconhecido. A marca CE é apenas uma declaração de um fabricante de que as exigências essenciais estão preenchidas.

A marca CEBEC expressa a contínua conformidade com as normas de segurança internacionais, confirmada por um organismo de certificação independente e reputado.

Os consumidores continuarão a exigir produtos eléctricos acompanhados de uma certificação independente. A indústria de equipamento e de instalação necessita da contínua conformidade com as normas internacionais. A marca CE não a garante; em contrapartida a marca CEBEC garante esta conformidade."

(61) Os organismos nacionais de certificação são também, na maior parte dos Estados-Membros, os organismos responsáveis pela normalização dos produtos. Nalguns países (Alemanha e Reino Unido, por exemplo), existem diversos organismos de certificação.

(62) Nos termos de uma convenção celebrada entre as maioria dos organismos membros do Cenelec, o "Cenelec Certification Agreement (CCA)", qualquer produto a que tenha sido concedida a marca de qualidade de um organismo membro pode receber a marca de qualidade emitida por qualquer outro organismo mediante simples pedido, contra pagamento de um encargo reduzido e sem que seja necessária uma nova série de testes. Contudo, continua a existir uma marca de qualidade diferente em cada Estado-Membro do EEE e os produtos eléctricos têm a marca de qualidade nacional do Estado onde são comercializados.

A.4 FUNCIONAMENTO DO SECTOR

A.4.1 Descrição da cadeia vertical

(63) A cadeia que liga todos estes intervenientes pode ser resumida da seguinte forma. A procura provém do cliente final, que confia a definição da instalação eléctrica quer a um instalador quer, para projectos de grande dimensão, a um responsável técnico. Uma vez definido o esquema da instalação eléctrica, o material eléctrico é normalmente escolhido, adquirido e colocado por um instalador, que se abastece geralmente junto de um grossista local, que pode ser uma filial de um grossista de dimensão internacional. Os diferentes fabricantes de material eléctrico (como a Schneider ou a Legrand) fornecem por sua vez os produtos ao grossista.

(64) Quando a instalação inclui quadros de distribuição, estes devem estar especificamente adaptados às necessidades do cliente. Esta adaptação é feita determinando o tipo, o número e as características dos diferentes equipamentos (disjuntores, fusíveis, interruptores diferenciais) que entram na composição dos quadros. Tal como foi referido acima, a adaptação e a montagem dos quadros terminais são normalmente efectuadas directamente pelo instalador, porque estes produtos são relativamente simples. Em contrapartida, esta operação é mais complexa no caso dos quadros gerais e dos quadros divisionários, devendo neste caso ser realizada por um especialista, o técnico de quadros. Neste caso, são os técnicos de quadros que escolhem e adquirem as diferentes componentes, quer junto dos grossistas quer, quando têm uma maior dimensão, directamente junto dos fabricantes.

(65) Para completar, será conveniente por último referir que os fabricantes podem por vezes vender directamente os seus produtos a certos clientes finais (como certos produtores de máquinas ou de aparelhos que utilizam material eléctrico de baixa tensão, por exemplo tomadas de corrente ou auxiliares de controlo e de sinalização). Além disso, certos clientes finais efectuam eles próprios a colocação e a escolha do respectivo material eléctrico, que adquirem normalmente nas grandes superfícies ou nas lojas de bricolage. Contudo, estas vendas são mínimas e não põem em causa a descrição geral precedente.

A.4.2 Importância dos instaladores e dos técnicos de quadros

(66) Como foi referido supra, o cliente final e os responsáveis técnicos apenas desempenham um papel significativo na escolha dos materiais "visíveis" (tomadas, interruptores, instalações no exterior, etc.), relativamente aos quais, segundo os documentos internos(18) da Legrand, os principais critérios de selecção são "a estética e a funcionalidade".

(67) As componentes dos quadros gerais e dos quadros divisionários são normalmente escolhidas e adquiridas directamente pelo técnico de quadros. Os outros materiais em causa (componentes para quadros terminais, suportes para cabos, etc.) são escolhidos pelo instalador.

(68) Desta forma, os instaladores (e, em menor grau os técnicos de quadros) desempenham um papel preponderante na escolha dos materiais eléctricos em causa. Como indica a Legrand(19), "a procura dos produtos da Legrand é principalmente determinada pela medida em que os electricistas e os responsáveis técnicos exigem os produtos da Legrand junto dos grossistas".

(69) Atrair esta população constitui assim um dos elementos fundamentais da concorrência entre fabricantes de material eléctrico. Esta necessidade é ainda reforçada pelo facto de os instaladores e os técnicos de quadros de dimensão média serem normalmente fiéis à marca que têm o hábito de utilizar.

A.4.3 Importância dos grossistas

(70) Tal como foi referido acima, os instaladores e técnicos de quadros de pequena ou média dimensão abastecem-se junto dos grossistas instalados nas proximidades do local da sua actividade. Apenas os grandes clientes industriais ou os técnicos de quadros de grande dimensão (presentes no sector dos quadros gerais), podem ter interesse em adquirir os seus produtos directamente junto de um dos fabricantes.

(71) Existe assim uma significativa diferença entre os grandes projectos (ou projectos que implicam grandes potências), relativamente aos quais os fabricantes venderão directamente os seus produtos aos clientes finais e aos grandes técnicos de quadros e instaladores, e as outras instalações, em que os grossistas constituem um intermediário obrigatório entre fabricantes e instaladores (ou técnicos de quadros). Tal como foi referido supra, os grossistas não intervêm nas vendas de componentes para quadros gerais, mas representam entre 80 % e 90 % das vendas dos outros tipos de material eléctrico.

(72) Consequentemente, o acesso aos grossistas constitui um factor de êxito extremamente importante para os fabricantes de outro material eléctrico que não as componentes para quadros gerais. Assim, será importante salientar que, segundo as partes, os fabricantes não têm todos, forçosamente, acesso aos mesmos grossistas. Desta forma, os fabricantes mais importantes trabalham preferencialmente com grandes grupos internacionais (como a Rexel, a Sonepar ou a Hagemayer em França), enquanto os concorrentes de menores dimensões têm uma presença mais regional e trabalham preferencialmente com grossistas de menores dimensões.

A.4.4 Critérios de escolha

(73) Decorre do que precede que a posição concorrencial dos diferentes fabricantes será em grande parte determinada i) pela sua capacidade de fidelizar os instaladores e os fabricantes de quadros e, por conseguinte, de satisfazer as suas expectativas; e ii) pelo seu acesso aos grossistas, pelo menos no que se refere aos Estados-Membros em que estão suficientemente implantados.

(74) Ora, os relatórios de certos analistas(20), confirmados por documentos da Legrand(21), indicam que os principais critérios de escolha dos instaladores são i) a qualidade e a segurança dos materiais ii) a facilidade de colocação (que reduz o tempo de instalação do instalador e portanto os seus custos), iii) a adequação aos gostos e normas locais e iv) a disponibilidade dos produtos a longo prazo (o que permite a troca normalizada de componentes defeituosos e evita a procura de novos fabricantes para cada caso).

(75) Os resultados do inquérito realizado pela Comissão confirmam a importância destes factores. Revelam igualmente que a qualidade e a segurança dos produtos parecem constituir exigências essenciais, sem as quais o fabricante não pode esperar vender os seus produtos. Mostram, por último, que a ponderação dos diferentes critérios de escolha pode variar entre instaladores e técnicos de quadros. A disponibilidade imediata dos produtos será assim determinante para os instaladores, que não mantêm existências, mas desempenhará um papel menos importante para os técnicos de quadros. Da mesma forma, os técnicos de quadros parecem consagrar um papel menos importante à marca do que os instaladores.

(76) Os resultados do inquérito da Comissão confirmam igualmente que o preço não parece constituir o critério fundamental da escolha para os instaladores na maior parte dos Estados-Membros. Este facto explicar-se-ia porque i) o material eléctrico apenas representa uma parte relativamente modesta (em geral, da ordem dos 20 %) do contrato confiado aos instaladores, sendo o restante essencialmente proveniente do custo da mão-de-obra; ii) o instalador (tal como o responsável técnico ou o técnico de quadros) tem normalmente tendência para privilegiar a segurança e a qualidade da instalação (por questões de responsabilidade, para evitar ter de voltar ao local, etc.); e iii) uma diferença de preços poderá ser amplamente compensada por outros factores, nomeadamente o tempo de colocação (tendo em conta a importância dos custos de mão-de-obra no montante total do contrato, um ganho de 10 % no tempo de colocação seria assim mais rentável para o instalador que um desconto de 10 % no preço do material).

(77) Estas critérios de escolha explicam, aliás, em larga medida, a fidelidade dos instaladores e dos técnicos de quadros às marcas. Como indica um fabricante(22), "a atitude dos intervenientes nesta cadeia é muito conservadora. É evidente que razões relacionadas com a qualidade, a segurança e os problemas de responsabilidade civil constituem fortes motivações para comprar marcas conhecidas". Por outro lado, os instaladores e os técnicos de quadros têm fortes incentivos para utilizar produtos de uma marca ou de um número reduzido de marcas, uma vez que tal lhes assegura um melhor conhecimento dos produtos e, em última análise, ganhos de tempo substanciais na sua instalação e portanto ganhos a nível da mão-de-obra.

(78) Os critérios de escolha dos grossistas devem, evidentemente, seguir os dos seus clientes, ou seja, os instaladores e os técnicos de quadros. Contudo, vêm juntar-se alguns factores mais específicos aos grossistas. Em especial, as partes indicam que os grossistas têm tendência para reduzir o número de fornecedores e de marcas que distribuem para cada categoria de produtos, por razões de custo, de armazenagem, de funcionamento informático, de formação técnica e comercial dos empregados, etc. Esta situação favorece normalmente os fabricantes que dispõem das marcas mais implantadas no mercado e os fabricantes que dispõem de uma ampla carteira de produtos.

A.5 CONCLUSÃO

(79) Para resumir o que precede, os materiais eléctricos de baixa tensão são utilizados em três tipos de aplicações, as instalações industriais, os edifícios do sector terciário e os edifícios residenciais. No que se refere aos contratos industriais e aos grandes contratos do sector da construção, que implicam grandes potências e, consequentemente, a definição de quadros gerais, os equipamentos são normalmente escolhidos por um responsável técnico ou por um grande técnico de quadros, e directamente entregues junto dos fabricantes. No que se refere aos outros contratos, a maioria dos equipamentos é directamente escolhida e comprada por um instalador ou um técnico de quadros (através de um grossista local), e o cliente final apenas intervém, normalmente, no que se refere aos produtos "visíveis", baseando-se em considerações de estética e, eventualmente, de funcionalidade.

(80) Se exceptuarmos os quadros gerais, a problemática principal dos fabricantes consiste assim, por um lado, em obter uma referenciação suficiente junto dos grossistas e, por outro, em convencer os instaladores e os técnicos de quadros a escolherem os seus produtos, nomeadamente em função da reputação das suas marcas, da dimensão das suas gamas e da sua disponibilidade imediata.

(81) Os instaladores são sensíveis à segurança e à fiabilidade dos produtos, à sua disponibilidade e facilidade de colocação, o que os torna normalmente fiéis a uma determinada marca. Os grossistas seguem os desejos dos seus clientes (instaladores e técnicos de quadros), e procuram, por outro lado, fornecedores que disponham das gamas de produtos mais amplas possíveis.

(82) A concorrência entre fabricantes incide assim principalmente a nível das marcas, através das quais os fabricantes tentam diferenciar-se dos seus concorrentes e fidelizar os instaladores e os técnicos de quadros. Os fabricantes pretendem igualmente obter as gamas de produtos mais amplas possíveis, o que constitui uma necessidade no caso dos quadros de distribuição eléctrica, e uma vantagem significativa nos outros tipos de componentes.

(83) Estas características, comuns ao conjunto dos mercados de produtos abrangidos pela operação, criam significativas barreiras à entrada (acesso aos grossistas, constituição de uma marca e de uma gama ampla) e a diversificação é normalmente conseguida através de crescimento externo (aquisições). De forma geral, os mercados têm tendência para se tornarem cada vez mais concentrados.

B. DEFINIÇÃO DOS MERCADOS RELEVANTES

B.1 QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO ELÉCTRICA

(84) A presente secção diz respeito à análise dos efeitos da operação sobre os quadros de distribuição eléctrica, ou seja, os quadros gerais de baixa tensão, os quadros divisionários e os quadros terminais. A Schneider e a Legrand estão ambas presentes no mercado dos quadros divisionários e dos quadros terminais. A Schneider está também presente a nível dos quadros gerais.

B.1.1 Organização das instalações de distribuição eléctrica

(85) A distribuição de electricidade num edifício (edifício residencial, edifício do sector terciário, fábrica, etc.) é realizada através de diversos níveis sucessivos de equipamentos, que permitem encaminhar a electricidade do ponto de ligação à rede eléctrica exterior para os diferentes aparelhos eléctricos utilizados no edifício.

(86) Um sistema de distribuição eléctrica de baixa tensão articula-se assim em torno de diversos níveis de quadros de distribuição, que formam uma cascata que vai desde o quadro geral (ou de um quadro divisionário nas instalações de menores dimensões) até aos quadros terminais. A jusante, encontramos equipamentos ultra-terminais, como as tomadas ou os interruptores, que estão ligados aos quadros através de cabos e de materiais de derivação.

(87) A distribuição da energia eléctrica, bem como a protecção da instalação eléctrica e/ou das pessoas, é realizada nos quadros de distribuição eléctrica que correspondem, assim, aos principais nós da rede. Dois quadros que pertencem a dois níveis consecutivos da instalação estão ligados entre si por cabos eléctricos. À medida que nos afastamos do ponto de ligação à rede externa, a intensidade eléctrica que circula nos cabos e nos quadros eléctricos diminui. O quadro geral corresponde assim ao ponto da instalação onde circula a mais forte intensidade eléctrica. A intensidade que circula nos quadros divisionários, seguidamente nos terminais e por último nos equipamentos ultra-terminais é cada vez menos importante. O esquema apresentado no anexo 1 mostra a organização típica de uma instalação de distribuição eléctrica de baixa tensão e a posição que nela ocupam os diferentes equipamentos supra descritos.

B.1.2 Escolha das componentes

(88) Para assegurar as suas funções de protecção, os quadros eléctricos são constituídos por diferentes componentes, integradas num armário (em chapa de aço ou em plástico). Estas componentes incluem os disjuntores, os fusíveis (para a protecção das instalações), os diferenciais (para a protecção das pessoas) e diversos outros elementos.

(89) O tipo, o número e a dimensão destas componentes dependem essencialmente do nível de distribuição em causa e do tipo de equipamentos a jusante. Desta forma, os quadros gerais de distribuição contêm essencialmente disjuntores de forte intensidade e disjuntores em caixa moldada. Os quadros divisionários de distribuição contêm principalmente caixas moldadas e disjuntores miniatura. Por último, os quadros de distribuição terminal contêm disjuntores miniatura e interruptores diferenciais.

(90) Na prática, cada quadro de distribuição deverá ser especificamente concebido para dar resposta às necessidades únicas da instalação que deverá proteger (ditadas pela geografia dos locais e pela sua utilização). O seu dimensionamento dependerá das características da instalação eléctrica a jusante (potência eléctrica, número de circuitos gerados, etc.). Desta forma, cada quadro constituirá uma solução única e a combinação das componentes que integra poderá variar substancialmente em função do contrato. Os dados fornecidos pela Schneider(23) sugerem assim que uma determinada componente de quadro terminal (mesmo uma das mais vendidas) é normalmente utilizada em menos de um quadro em cada cinco.

(91) Os quadros gerais de distribuição de baixa tensão situam-se a jusante do ponto de ligação à rede eléctrica de média tensão, geralmente logo após um posto de transformação. Os quadros gerais destinam-se a controlar a distribuição da electricidade principalmente nos grandes edifícios do sector terciário (mais de 5000 m2). Os quadros divisionários destinam-se a controlar a distribuição da electricidade a nível de um andar de um grande edifício do sector terciário e situam-se assim, no âmbito do sistema de distribuição eléctrica, a jusante de um quadro geral. Os quadros de distribuição terminal constituem o último nível de protecção e de gestão de um sistema de distribuição eléctrica. Este tipo de quadro é normalmente situado a nível de uma habitação individual ou de um pequeno conjunto de escritórios. Contrariamente aos quadros de maior capacidade (quadros gerais e quadros divisionários), os quadros de distribuição terminal estão normalmente instalados em locais acessíveis a não profissionais e devem assim preencher normas de protecção mais exigentes que os outros quadros de distribuição.

(92) Os quadros gerais de distribuição de baixa tensão são normalmente constituídos por i) disjuntores de forte intensidade, cuja intensidade nominal varia entre 630 e 6300 amperes; ii) disjuntores em caixa moldada, cuja intensidade nominal varia entre 400 a 1600 amperes; iii) fusíveis (400 a 1600 amperes), iv) armários e elementos de armários e v) cabos.

(93) Os quadros divisionários de distribuição de baixa tensão são essencialmente constituídos por i) disjuntores em caixa moldada de intensidade nominal compreendida entre 100 e 250 amperes; ii) disjuntores miniatura cuja intensidade nominal se eleva a um máximo de 125 amperes; iii) fusíveis; iv) armários e elementos de armários, geralmente metálicos; e v) cabos.

(94) Por último, os quadros terminais são essencialmente constituídos por i) disjuntores miniatura; ii) protecções diferenciais; iii) fusíveis; iv) uma caixa (geralmente em plástico), análoga ao armário existente para o caso dos quadros divisionários. Umas das suas particularidades consiste no facto de a fixação ao quadro eléctrico ser feita através de encaixe em suportes DIN (por conseguinte normalizados).

(95) Os preços (não incluindo a instalação e a mão-de-obra) destes diferentes quadros são compostos pelos seguintes elementos:

Quadro 3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(96) Este quadro revela que nem todas as componentes têm a mesma importância num determinado quadro. Em especial, afigura-se que os disjuntores (e, nalguns casos, os diferenciais) desempenham muitas vezes um papel fundamental na escolha do fabricante, uma vez que são estas componentes que praticamente asseguram o desempenho e o essencial (entre 50 % e 70 %) do valor do quadro.

(97) Os números que se seguem apresentam o papel e a utilização de cada tipo de componente activo (disjuntores, protecções diferenciais, etc.), bem como os parâmetros que determinam a selecção do tipo e desempenho de cada uma destas componentes, tendo em conta a sua integração num quadro de distribuição eléctrica.

Dois tipos de protecção, para fazer face a dois tipos de riscos

(98) O tipo de produtos (disjuntores, fusíveis, diferenciais, etc.) utilizado depende, antes do mais, do tipo de protecção que deverá ser assegurado pelo quadro. Na prática, estabelece-se uma distinção entre dois tipos de protecção: por um lado, a protecção dos bens, dos equipamentos e da própria instalação eléctrica (nomeadamente contra os riscos de incêndio e de aquecimento, em caso de excesso de intensidade(24) eléctrica ou de curto-circuito); e, por outro lado, a protecção dos indivíduos (contra o risco de electrocussão, resultante de uma fuga de corrente provocada por um contacto acidental entre um condutor sob tensão e o utilizador).

Protecção da rede: disjunctores ou fusíveis

(99) A protecção contra o excesso de intensidade e os curto-circuitos é assegurada quer através de disjuntores, quer através de fusíveis. Estes dois tipos de componentes cortam a corrente em caso de excesso de intensidade ou de curto-circuito, e asseguram assim a mesma função de protecção. Contudo, não funcionam da mesma forma. Os disjuntores são dispositivos electromecânicos que cortam a corrente disparando um interruptor. Os fusíveis cortam a corrente através da ruptura do condutor provocada pelo aquecimento resultante do aumento anormal de intensidade eléctrica que o atravessa.

(100) A tecnologia dos disjuntores e dos fusíveis é por conseguinte diferente. Além disso, após ter sido eliminada a origem do excesso de intensidade ou do curto-circuito, o fusível deverá substituído (uma vez que derreteu para cortar a corrente), enquanto um disjuntor deverá simplesmente ser rearmada (ou seja, o interruptor do disjuntor deverá voltar à posição de funcionamento normal).

Protecção das pessoas: diferenciais ou disjuntores

(101) O risco de electrocussão pode resultar quer de um contacto directo do utilizador com um condutor sob tensão (condutor de "fase"), quer de um contacto indirecto. O contacto indirecto acontece quando o utilizador toca numa parte de um aparelho eléctrico que ficou ela própria acidentalmente em contacto com um condutor sob tensão.

(102) No caso de um contacto directo entre uma pessoa e um condutor sob tensão, existe o risco de a corrente eléctrica atravessar o corpo dessa pessoa. A gravidade do risco depende tanto da intensidade da corrente que atravessa o corpo, como do tempo durante o qual a pessoa está exposta a essa corrente. Quanto mais importante for a intensidade, menor deverá ser o tempo máximo de passagem da corrente pelo corpo.

(103) Para proteger o utilizador contra este risco de electrocussão, utilizam-se dispositivos que detectam a fuga de corrente (que corresponde à corrente que passa através do corpo do utilizador em caso de contacto acidental directo com um condutor sob tensão) e que cortam a alimentação eléctrica num prazo muito curto (geralmente menos de 0,1 segundo). Tais dispositivos são designados "protecções diferenciais". O princípio destes dispositivos consiste em medir a diferença entre a intensidade eléctrica que entra e a intensidade eléctrica que sai de uma instalação. Numa situação normal, esta diferença é nula. Em caso de contacto acidental de uma pessoa com um condutor sob tensão, verifica-se uma fuga de corrente através do corpo da pessoa. Esta fuga, que corresponde a uma diferença entre a corrente de entrada e a corrente de saída da instalação, é detectada pelo equipamento de protecção diferencial que corta automaticamente a alimentação eléctrica para proteger a pessoa.

(104) Numa instalação eléctrica de baixa tensão, a utilização de protecções diferenciais de alta sensibilidade constitui o principal meio de protecção das pessoas contra as consequências de um contacto acidental directo com um condutor sob tensão, independentemente do regime de neutro utilizado. A protecção diferencial constitui assim um elemento essencial para a segurança das pessoas. Contudo, não é obrigatório nas mesmas condições em todos os Estados-Membros.

(105) Tal como referido supra, o risco de electrocussão pode também resultar de um contacto acidental indirecto. É o que se produz quando um fio sob tensão no interior de um equipamento entra acidentalmente em contacto com uma parte externa do equipamento, em que, normalmente, o utilizador pode tocar sem perigo. Quando o utilizador toca no equipamento eléctrico (por exemplo um forno), pode estar em contacto com a tensão eléctrica transmitida indirectamente pelo equipamento.

(106) Neste segundo caso (contacto acidental indirecto), a protecção do utilizador encontra-se principalmente na "ligação à terra", ou seja, o estabelecimento de uma ligação eléctrica entre a terra e o equipamento eléctrico em causa, de certas partes da instalação eléctrica e/ou de certos equipamentos.

(107) A forma de realizar esta ligação à terra implica, quer a utilização de protecções diferenciais (como no caso de um contacto directo), quer a utilização de disjuntores. A escolha depende do "regime de neutro", ou seja, da forma como as massas eléctricas(25) e o condutor do neutro(26) estão ligados à terra.

A importância dos regimes de neutro

(108) Distinguem-se três regimes de neutros, segundo o modo de conexão das massas eléctricas e do condutor do neutro à terra. Estes regimes são designados por duas letras, correspondendo a primeira ao modo de ligação à terra do condutor do neutro e a segunda ao modo de ligação à terra das massas eléctricas: "TT" (massas eléctricas e neutro directamente ligados à terra), "TN" (massas eléctricas ligadas ao neutro, que está por seu turno ligado directamente à terra) e "IT" (neutro ligado à terra através de uma impedância, massas eléctricas directamente ligadas à terra). Notemos por último que existem duas variantes do regime TN: "TNC" (em que um único condutor é simultaneamente condutor do neutro e condutor de protecção) e "TNS" (em que o condutor do neutro é distinto do condutor de protecção).

(109) Em caso de fuga de corrente (por defeito de isolamento ou colocação em contacto acidental com um condutor sob tensão) o regime de neutro tem uma importância fundamental, uma vez que determina a intensidade da corrente de fuga ("corrente de defeito") e, por conseguinte, a potência do choque recebido pela pessoa. Desta forma, o regime TT conduz a correntes de defeito que podem atingir diversos amperes ou dezenas de amperes. O regime TN pode conduzir a correntes de defeito da ordem de diversas centenas (ou mesmo milhares) de amperes, uma vez que neste regime, uma fuga de corrente provoca imediatamente um curto-circuito entre uma fase(27) e o condutor do neutro. Por último, no regime IT, a corrente de defeito é fraca (algumas dezenas de miliamperes) uma vez que está limitada pela impedância da ligação neutro-terra.

(110) Esta situação tem consequências importantes para a concepção da instalação de distribuição eléctrica.

(111) Em regime TT, um defeito de isolamento ou um contacto acidental de uma fase com uma massa eléctrica conduz a uma fuga de corrente através da tomada de terra da instalação. A massa eléctrica (ou seja, a parte externa de um equipamento eléctrico que o utilizador pode normalmente tocar) encontra-se nesse caso sob tensão. Para proteger o utilizador do risco de electrocussão provocada por um contacto acidental com a massa (electrocussão por contacto indirecto), é necessário detectar a fuga de corrente através da tomada de terra e cortar a alimentação eléctrica muito rapidamente. É a função da "protecção diferencial" descrita acima. O regime TT implica assim, imperativamente, a utilização de uma protecção diferencial para proteger as pessoas contra o risco de electrocussão por contacto indirecto. A sensibilidade da protecção diferencial utilizada no regime TT para proteger as pessoas contra os contactos indirectos varia geralmente entre 30 miliamperes (alta sensibilidade) e 300 ou 500 miliamperes (sensibilidade média).

(112) Em regime TN, um defeito de isolamento ou um contacto acidental de uma fase com uma massa eléctrica não conduz verdadeiramente a uma "fuga de corrente", mas a um curto-circuito (entre fase e neutro). Circula assim uma corrente muito importante no condutor do neutro. A protecção do utilizador contra o risco de electrocussão por contacto indirecto está neste caso principalmente assegurada por disjuntores (e não por protecções diferenciais, excepto em regime TNS) com um fraco limiar de disparo (por forma a que o disparo intervenha rapidamente). Eventualmente, podem também utilizar-se fusíveis em vez de disjuntores.

(113) Por último, em regime IT, tal como indicado anteriormente, a corrente de fuga em caso de defeito de isolamento ou de contacto acidental de uma fase com uma massa eléctrica é fraca, não sendo necessário o corte da alimentação eléctrica. O regime IT assegura assim a continuidade da alimentação eléctrica em caso de um primeiro defeito. Constitui o regime de neutro privilegiado nas aplicações (hospitais, aeroportos, etc.) que exigem este tipo de continuidade de serviço. Em contrapartida, é importante poder detectar este primeiro defeito a fim de o solucionar. Com efeito, se surge um segundo defeito, a instalação em regime IT torna-se equivalente a uma instalação em regime TN (ou TT, se as massas não estiverem ligadas entre si) e surge então uma corrente de curto-circuito (ou de fuga) importante.

(114) Na prática, o regime IT implicará a utilização de dois tipos de aparelhos: por um lado, um "Controlo Permanente de Isolamento" (CPI) que assegura a detecção da corrente fraca de fuga provocada pelo primeiro defeito; e por outro lado, um disjuntor ou um aparelho diferencial que assegure a protecção contra o segundo defeito.

Desempenho das componentes

(115) Em seguida é necessário escolher o dimensionamento, ou seja, o desempenho das componentes. Trata-se assim, por exemplo, de determinar a tecnologia de disjuntor (disjuntor de forte intensidade, disjuntor em caixa moldada ou disjuntor miniatura) que é mais adequada e, no âmbito desta tecnologia, escolher as características mais apropriadas. Os disjuntores caracterizam-se principalmente i) pela sua intensidade nominal (intensidade a partir da qual o disjuntor dispara e corta o circuito em causa); ii) pelo seu poder de corte (intensidade máxima que pode ser suportada sem dano para o disjuntor em caso de curto-circuito); iii) pelo número de pólos (ou seja, o número de condutores, entre 1 e 4, cortados simultaneamente pelo disjuntor em caso de disparo); e iv) pela sua curva característica de disparo (que caracteriza o tempo de disparo em função da intensidade). Todas estas características estão directamente ligadas ao regime de neutro, às potências transportadas pela instalação e aos outros equipamentos situados a montante ou a jusante.

(116) Os dados fornecidos pelas partes sugerem que esta escolha é normalmente imposta pela instalação. Mais precisamente, afigura-se que a configuração do edifício ou da unidade industrial irá normalmente condicionar o esquema eléctrico que deverá ser utilizado pelo instalador, e que este esquema determinará por seu turno os desempenhos das componentes integradas nos quadros.

(117) Como indica por exemplo a Schneider, "o aumento do preço de um disjuntor de 16 amperes, geralmente presente a jusante da instalação [...]* e, por conseguinte, presente em elevado número nos quadros terminais, pode influenciar de forma significativa o preço do quadro (e assim, em certos casos especiais, pôr em causa a arquitectura da instalação). Contudo, [...]* é mais a topografia da instalação e a necessidade de segurança de exploração que irá determinar a escolha final do explorador e, por conseguinte, do instalador."

(118) Desta forma, as partes indicam que existe normalmente um esquema eléctrico optimizado para um determinado edifício, apartamento ou unidade industrial. Por exemplo, embora se possa teoricamente imaginar um grande número de instalações eléctricas diferentes numa determinada habitação (com um disjuntor diferente para cada divisão, ou um disjuntor para duas divisões, etc.), o instalador terá principalmente em conta considerações de segurança e de qualidade de exploração, que o levarão a multiplicar o número de protecções (a fim de isolar cada circuito em caso de defeito, conseguindo assim manter a alimentação em todos os circuitos que não estejam sujeitos a este defeito). Na prática, a definição deste esquema é muitas vezes realizada através de softwares, como o sistema ECODIAL oferecido pela Schneider, que são concebidos para guiar o cliente para uma solução que ofereça uma qualidade de serviço optimizada, que não é necessariamente orientada para o custo de instalação mais reduzido. As partes sublinham igualmente que a escolha de uma multiplicação das protecções pode igualmente constituir uma boa relação em termos económicos, uma vez que permitirá reduzir a secção (e consequentemente o custo) dos cabos eléctricos.

(119) Este esquema define em seguida directamente as características de cada circuito e, assim, o desempenho previsto das diferentes componentes.

(120) Estes parâmetros determinarão subsequentemente as componentes mais adequadas, ou seja, as que satisfazem os níveis de desempenho exigidos sem os ultrapassar inutilmente (por razões de custo). Embora se possa teoricamente utilizar componentes com desempenhos superiores, esta escolha não trará vantagens para o utilizador, implicando um aumento de custo significativo. Assim, como sublinha a Schneider "pode teoricamente utilizar-se disjuntores de poder de corte elevado utilizados no Segmento 2 para o Segmento 4, segundo o provérbio 'quem pode o mais pode o menos', mas os custos destes aparelhos são proibitivos".

(121) Os quadros de distribuição podem conter os seguintes produtos:

Quadro 4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B.1.3 Definição dos mercados dos produtos

(122) As partes desenvolvem actividades que se sobrepõem no domínio dos quadros de distribuição eléctrica de baixa tensão e das componentes integradas nestes quadros.

Definições dos mercados dos produtos propostas pelas partes

(123) As partes propõem estabelecer uma distinção entre três mercados de produtos no âmbito dos sistemas que servem para a protecção das pessoas e dos equipamentos nas instalações eléctricas de baixa tensão. As partes propõem definir estes mercados de produtos em função do nível de distribuição eléctrica. As partes destacam assim um mercado dos quadros gerais de distribuição de baixa tensão, um mercado dos quadros divisionários de baixa tensão e um mercado dos quadros de distribuição terminal.

Mercados de soluções

(124) Em primeiro lugar, a Schneider considera que a concorrência entre fabricantes não tem lugar a nível das componentes dos quadros (que são vendidas pelos fabricantes aos grossistas e pelos grossistas aos técnicos de quadros e aos instaladores), mas sim a nível das "soluções" de distribuição eléctrica (ou seja, dos próprios quadros) montadas a partir destas componentes. As soluções dos diferentes fabricantes seriam substituíveis entre si, uma vez que realizariam as mesmas funções e estariam sujeitas às mesmas exigências técnicas. Em contrapartida, as componentes oferecidas por diferentes fabricantes não seriam substituíveis entre si, quer por razões de compatibilidade técnica (no que se refere aos quadros gerais e aos quadros divisionários), quer porque os instaladores são normalmente fiéis a uma marca e adquirem, consequentemente, todas as componentes junto de um mesmo fabricante (no que se refere aos quadros terminais). Para dar resposta a esta procura, os fabricantes criaram uma oferta de soluções, o que implica que estejam em condições de oferecer todas as componentes desta solução. Esta solução seria assim o produto deste mercado.

Três mercados distintos

(125) A Schneider considera além disso que cada tipo de quadro (geral, divisionário e terminal) constitui um mercado distinto. Em primeiro lugar, os quadros gerais distinguir-se-iam devido a desempenhos técnicos diferentes das dos quadros divisionários e terminais (nomeadamente a nível da intensidade eléctrica), e seriam constituídos, pelo menos em parte, por componentes específicas a esta categoria de quadros (disjuntores de forte intensidade, igualmente denominados "disjuntores abertos"). Em contrapartida, os quadros gerais não conteriam disjuntores miniatura, que existiriam em grande quantidade nos quadros divisionários e terminais.

(126) Em segundo lugar, os quadros divisionários de baixa tensão distinguir-se-iam dos quadros de distribuição terminal de baixa tensão, na medida em que estes últimos são calibrados para intensidades eléctricas inferiores (inferiores a 125 amperes) e contêm componentes específicas (nomeadamente protecções diferenciais) que não são utilizadas nos quadros terminais.

Análise da Comissão

(127) Nos pontos que se seguem serão analisados os parâmetros em que a concorrência se exerce nos mercados ligados aos quadros de distribuição eléctrica. Decorre do inquérito da Comissão que, de forma geral, os quadros de distribuição eléctrica integram uma só marca. Contudo, esta conclusão deve ser acompanhada do reconhecimento de que os fabricantes de material eléctrico vendem componentes aos grossistas e que a concorrência entre fabricantes se exerce assim sobre a venda de componentes. Para concluir, os mercados pertinentes que será conveniente tomar como referência na análise em termos de concorrência da transacção notificada são os mercados das componentes destinadas a ser integradas nos quadros eléctricos.

Os quadros são na maior parte dos casos de uma só marca

(128) O inquérito da Comissão revela que na maior parte dos casos os quadros de distribuição eléctrica (nomeadamente quando são instalados) contêm componentes de uma só marca. Esta situação deve-se a limitações de natureza técnica, principalmente no que se refere aos quadros divisionários, e a hábitos de natureza comercial, principalmente no que se refere aos quadros terminais.

Limitações técnicas

(129) A concorrência entre fabricantes verifica-se simultaneamente numa componente considerada de forma isolada, e também no desempenho dos quadros que serão montados através da combinação dessa componente com outras. Por exemplo, um disjuntor em caixa moldada tem apenas um interesse reduzido se não for compatível com os outros dispositivos de protecção (outros disjuntores em caixa moldada, disjuntores miniatura, fusíveis, etc.) que entram na composição de um quadro.

(130) Ora, os dados fornecidos pelas partes e os resultados do inquérito revelam que, nos quadros gerais e nos quadros divisionários, não seria possível em termos económicos assegurar a compatibilidade entre certas componentes de diferentes marcas. Por exemplo, as partes indicam que a combinação de componentes de marcas diferentes num único quadro geral obrigaria os técnicos de quadros a realizar novos testes a fim de verificar o bom funcionamento do quadro montado desta forma. Os custos destes testes suplementares elevar-se-iam a entre 10000 e 25000 euros segundo as garantias que deveriam ser apresentadas, o que os torna proibitivos para um só quadro.

(131) Da mesma forma, nos quadros divisionários, os armários e certos elementos de armários (placas de fixação, etc.) vendidos por um fabricante seriam especificamente dedicados às componentes do fabricante em questão. Com efeito, cada fabricante desenvolveu dispositivos de montagem específicos, destinados a facilitar a montagem do quadro.

(132) Um quadro divisionário contém normalmente um disjuntor em caixa moldada na entrada do quadro, que alimenta e protege uma série de saídas que são, por seu turno, protegidas e alimentadas por uma série de disjuntores miniatura. Para garantir que um defeito num distribuidor provoca apenas o corte dessa saída e não do conjunto das saídas ligadas ao quadro, é necessário garantir que um defeito que intervém nessa saída é cortado pelo seu dispositivo de protecção específico, e não pelo dispositivo de protecção que se encontra na entrada do quadro. É o que se chama "selectividade".

(133) Ora, afigura-se que, pelo menos no que se refere aos quadros divisionários, esta selectividade é garantida por disposições de construção extremamente sensíveis (rapidez de abertura dos contactos, quantidade de energia que o disjuntor deixa passar aquando do corte, etc.), que estão relacionadas com a forma como os produtos são concebidos e fabricados. Desta forma, a Schneider considera que dois disjuntores idênticos face às normas aplicáveis podem contudo ter desempenhos diferentes face à selectividade, de tal forma que é impossível garantir a função de selectividade entre os disjuntores dos diferentes fabricantes.

(134) A compatibilidade e a selectividade das componentes são cruciais para o técnico de quadros ou para o instalador, uma vez que são elas que permitem que o técnico de quadros garanta o desempenho do quadro final e portanto a satisfação das necessidades do seu cliente. Uma vez que a compatibilidade e a selectividade apenas estão asseguradas no âmbito de uma mesma marca, os técnicos de quadros não combinam componentes de marcas diferentes e adquirem todo o material eléctrico necessário para um quadro junto de um mesmo fabricante. Como indica um técnico de quadros(28), "não existe mistura de produtos de diferentes marcas. [...]* As regras de instalação impõem que se utilize a mesma marca."

(135) Decorre desta situação que, nos quadros gerais e nos quadros divisionários, a escolha da marca de uma componente-chave como o disjuntor em caixa moldada para os quadros divisionários, implica normalmente a utilização da mesma marca para todas as outras componentes de protecção necessárias no quadro em questão. Por exemplo, quando um técnico de quadros define a marca do disjuntor em caixa moldada do seu quadro, limita de facto a sua escolha no que se refere às outras componentes (armário, disjuntores miniatura, etc.) do quadro, uma vez que apenas pode utilizar as marcas que garantam uma compatibilidade com o disjuntor em caixa moldada que escolheu.

(136) Todavia, afigura-se que nem todos os elementos do quadro devem forçosamente ser adquiridos junto da mesma marca e que existe uma certa combinação no que se refere a algumas componentes. É o que parece acontecer principalmente com as componentes que não asseguram directamente funções de protecção, como os elementos de armários. Com efeito, as quotas das vendas das partes podem variar consideravelmente, num mesmo território, entre as diferentes componentes que são montadas para formar um quadro divisionário. Desta forma, a quota de mercado da Schneider em França no que se refere aos disjuntores para quadros divisionários seria compreendida entre [50-90]* %, mas não ultrapassaria os [30-40]* % no que se refere aos armários. As partes consideram que estas diferenças se explicam devido à variedade das soluções possíveis para o mesmo tipo de quadro eléctrico. Se assim fosse, os inúmeros precedentes demonstrariam que, em média, os quadros divisionários vendidos pela Schneider contêm quase duas vezes mais disjuntores que os quadros divisionários vendidos pelos seus concorrentes. Esta situação parece pouco provável, tendo nomeadamente em conta a variedade dos clientes da Schneider em França. Uma explicação mais verosímil seria que, embora a combinação esteja limitada a nível dos disjuntores (por razões de compatibilidade e de selectividade), é mais frequente no que se refere aos elementos do armário, que não estão sujeitos às mesmas regras de selectividade e compatibilidade que os disjuntores. O mesmo acontece no que se refere às protecções diferenciais que são igualmente fornecidas por sociedades especializadas. É por exemplo o caso da Baco, uma filial da Legrand, que comercializa protecções diferenciais sob a sua própria marca. Por último, a nível dos quadros terminais, as quotas de mercado, tal como apresentadas pelas partes no que se refere às categorias de componentes, variam fortemente de uma componente para a outra.

Hábitos comerciais

(137) A combinação entre produtos de marcas diferentes no mesmo quadro terminal parece tecnicamente possível e é por vezes realizada. Todavia, tal como recordam as partes, os quadros terminais são essencialmente integrados e escolhidos pelos instaladores que "normalmente são fiéis a uma marca e adquirem o pacote completo junto de um único fabricante, devido à facilidade de montagem do quadro, à estética dos produtos, à funcionalização dos aparelhos e à confiança na qualidade técnica de um fabricante"(29). Desta forma, embora não existam obstáculos técnicos para a combinação de componentes nos quadros terminais, os instaladores comprariam na maior parte dos casos todas as suas componentes junto de uma mesma marca.

(138) Estas considerações mostram igualmente que a presença de uma gama completa de produtos de uma mesma marca constitui uma vantagem concorrencial significativa neste sector. Como indica um fabricante(30), "tendo em conta a evolução do mercado, que tende a fornecer instalações completas e sistemas integrados, o espaço disponível para os pequenos produtores, ou para os produtores de componentes isoladas é cada vez menor".

(139) A exigência de gamas completas explica-se em primeiro lugar pelo facto de os instaladores e de os técnicos de quadros se dirigirem em primeiro lugar às marcas que lhes dão garantias de segurança e de compatibilidade, independentemente da configuração utilizada e, por conseguinte, independentemente da escolha e da montagem das diferentes componentes de um quadro. Tendo em conta a diversidade das componentes que podem fazer parte de um quadro geral ou divisionário (a Schneider possui mais de 3000 referências para os quadros divisionários), as marcas devem fornecer o conjunto da gama dos materiais de protecção integráveis nesses quadros.

(140) A importância de possuir gamas vastas e a ausência de uma combinação significativa entre produtos de marcas diferentes, são ainda reforçadas por outras características do sector. Em primeiro lugar, tal como indica a General Electric (GE), "os técnicos de quadros e os instaladores tentam normalmente adquirir todos os seus produtos junto de um fornecedor ou marca únicos. Esta opção reduz os custos de transacção, permite-lhes um melhor acesso à formação e aos serviços de manutenção e assegura a compatibilidade técnica das diferentes componentes". Seguidamente, certos técnicos de quadros e instaladores realçaram a presença de descontos ou de acções de formação, ligadas a compras agrupadas ou a objectivos anuais de volumes de compras para os produtos de uma mesma marca. Tal como revelam os resultados do inquérito, afigura-se, por último, que a presença de uma carteira alargada de produtos constitui uma vantagem significativa para o acesso aos grossistas.

(141) Os grandes concorrentes das partes (como a ABB, a Siemens ou a Hager) dispõem de gamas completas de componentes. Os fabricantes de dimensão média que não produzem todas as componentes devem normalmente completar esta lacuna adquirindo o tipo de componente que lhes falta junto de outros fabricantes e integrando-o seguidamente na sua própria gama. É por exemplo o caso da Moeller (que se abastece em disjuntores de forte intensidade junto da Schneider), da Gewiss (que desenvolveu os seus quadros divisionários em torno de disjuntores em caixa moldada fornecidos pela ABB) e da Schneider (que adquire interruptores fusíveis junto da ABB e fusíveis junto da Holec e da Harvey Bubble).

A concorrência entre fabricantes e face à procura exerce-se também a nível das componentes

(142) A posição das partes quanto a uma definição dos mercados dos produtos relevantes segundo a combinação final das componentes em "soluções" não parece contudo resistir à análise. Com efeito, tal como é demonstrado nos pontos que se seguem, esta posição é contestada pela realidade económica e, tal como o provam os documentos das partes, são exercidas pressões concorrenciais também a nível das componentes.

A realidade económica revela que o mercado funciona através da venda de componentes

(143) Na sua decisão de 30 de Março de 2001 nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das Concentrações ("decisão nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o"), a Comissão referiu que não excluía a possibilidade de que cada uma das diferentes categorias de componentes dos quadros de distribuição eléctrica formasse um mercado de produtos relevante. Nesta hipótese, os mercados dos produtos deveriam ser definidos a partir das categorias de componentes e não em termos de "soluções". A Comissão, na sua decisão nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o, tinha realçado em especial que numerosos terceiros tinham indicado que as componentes eléctricas são normalmente vendidas enquanto tais pelos fabricantes que as entregam aos seus grossistas ou aos técnicos de quadros sem as integrar numa solução completa (esta integração incumbe normalmente aos técnicos de quadros e aos instaladores).

(144) Na decisão acima referida, a Comissão tinha igualmente salientado que determinados concorrentes não pareciam estar em condições de fabricar eles próprios o conjunto das componentes destinadas a serem integradas nas "soluções" (quadros de distribuição eléctrica) que oferecem, que os catálogos das partes não parecem utilizar a segmentação entre quadros gerais, quadros divisionários e quadros terminais que as partes propõem e que, pelo contrário, estes catálogos repartem as componentes por gama ou por família em função dos seus desempenhos.

(145) O inquérito pormenorizado da Comissão confirmou que os grossistas, os instaladores e os técnicos de quadros adquirem componentes e os fabricantes vendem-nas. A venda de quadros já integrados não se realiza verdadeiramente. O papel dos técnicos de quadros e dos instaladores consiste precisamente em realizar um quadro eléctrico que corresponda às características técnicas da instalação a que se destina. A concepção de um quadro, a sua constituição, ou seja nomeadamente a sua composição em disjuntores (de forte intensidade em caixas moldadas ou miniatura), fusíveis e diferenciais e a escolha destas componentes dependem, em primeira análise, das características técnicas desta instalação.

(146) Não existe assim um "quadro-tipo", uma vez que cada quadro deve reflectir as características praticamente únicas da instalação em que se deve integrar. Como refere a Legrand(31), "a diversidade das configurações observadas é extremamente elevada e torna muito difícil a definição de um quadro tipo". Desta forma, o quadro é apenas concebido e montado a nível do técnico de quadros, do instalador e/ou do gabinete de estudos que está em contacto com o utilizador final.

(147) No seu Memorando de Resposta as partes não contestam a quase ausência de quadros tipo mas defendem que existiriam soluções tipo. Assim, recordam, por um lado, que a composição de um quadro implica sempre a montagem do mesmo tipo de componentes (disjuntores, protecções diferenciais, elementos de armário ou de caixa, etc.); e, por outro lado, que a clientela sente a necessidade de obter soluções-tipo, como o ilustra o desenvolvimento de softwares destinados a prestar assistência a nível da procura a que os fabricantes ou mesmo os instaladores devem dar resposta.

(148) A Comissão não contesta estas observações. Considera, contudo, que não podem em caso algum ser interpretadas como uma prova da existência de quadros-tipo. O facto de todos os quadros de um determinado tipo conterem normalmente o mesmo tipo de elementos revela que todos estes quadros preenchem a mesma função, mas é evidente que não revela que sejam todos idênticos. A especificidade de cada quadro (e por conseguinte a quase ausência de quadro tipo) foi aliás confirmada pela presença de softwares de auxílio ao dimensionamento dos quadros, que se destinam a definir a composição que permite dar uma resposta optimizada às necessidades de cada cliente. A Comissão confirma, consequentemente, que exceptuando alguns quadros terminais tipo, que apenas dizem respeito a algumas configurações específicas e que apenas representam uma parte muito reduzida das vendas, não existe um quadro tipo, e aquilo que as partes designam por solução-tipo parece corresponder mais a uma coerência de marca.

(149) Desta forma, na generalidade, o fabricante de material eléctrico não concebe nem vende os quadros, mas limita-se a vender (directamente ou indirectamente através da distribuição) a empresas terceiras (técnicos de quadros, instaladores) as componentes de que necessitam para montar a instalação eléctrica dos seus próprios clientes. Os catálogos das partes e dos seus concorrentes são aliás organizados por famílias de componentes e não por tipos de quadro. Desta forma, os catálogos apresentam componentes cujas características técnicas são pormenorizadas, sem que seja necessariamente feita referência aos quadros em que tais componentes se poderão integrar.

(150) Além disso, as partes indicaram que a venda de equipamentos divisionários ou terminais de distribuição eléctrica de baixa tensão é efectuada, em mais de 80 %, através da distribuição. Ora, tal como referiu a Schneider(32), "[cada grossista] adquire às partes os lotes de componentes ou subconjuntos necessários tendo em vista manter existências que lhes permitam dar resposta às diferentes configurações dos sistemas que os seus próprios clientes devem realizar". Esta resposta confirma que as encomendas dos grossistas no domínio dos quadros divisionários e dos quadros terminais de distribuição eléctrica dizem respeito a componentes e não a soluções integradas.

(151) Em resposta a questões da Comissão(33), a Schneider apresentou, relativamente a cada Estado do EEE, uma cópia das principais encomendas de quadros divisionários e de quadros terminais de distribuição eléctrica de baixa tensão, bem como facturas correspondentes a estas encomendas. Afigura-se muito claramente que as encomendas feitas pelos clientes da Schneider dizem, na sua quase totalidade, respeito a componentes identificadas através da sua referência precisa, e não a soluções. As raras excepções referem-se praticamente todas a vendas directas a outros clientes que não os grossistas ou os técnicos de quadros. Ora, tal como foi referido supra, estas vendas são marginais (menos de 5 % no que se refere aos quadros divisionários e menos de 10 % no que se refere aos quadros terminais).

(152) Decorre claramente dos elementos supra que as vendas das partes nos domínios dos quadros divisionários e terminais são, na sua quase totalidade, efectuadas sob a forma de componentes e não de "soluções integradas". O mesmo acontece no que se refere aos seus concorrentes.

São exercidas pressões concorrenciais a nível das componentes

(153) Um exame das causas da homogeneidade (limitações técnicas e hábitos comerciais) da marca das componentes dos quadros revela que um fabricante que, embora dispondo do conjunto da gama das componentes (condição necessária para estar presente no mercado), detenha uma posição particularmente forte num determinado tipo destas componentes, poderia exercer um poder de mercado sobre esse tipo de componentes.

(154) A nível dos quadros terminais, afigura-se que a única razão para a presença de componentes de uma mesma marca consiste na fidelidade dos instaladores relativamente a essa marca. Uma análise das condições da concorrência revela no entanto que as quotas de mercado podem variar de forma significativa consoante as componentes. Por exemplo, os resultados do inquérito revelam que, para determinados fabricantes, as quotas de mercado podem duplicar em função das componentes. Estas diferenças parecem mostrar que as condições de concorrência não são homogéneas entre as diferentes componentes.

(155) A nível dos quadros divisionários, as partes referem as limitações técnicas (compatibilidade e selectividade) para justificar uma análise unicamente sob o prisma das "soluções". Recordam igualmente no seu Memorando de Resposta que a escolha de um quadro de uma só marca permite que os técnicos de quadros beneficiem de ganhos de tempo apreciáveis (de 25 % a 50 %) a nível da montagem do quadro.

(156) Contudo, tal como foi referido acima, existe a possibilidade de combinação de marcas, pelo menos no que se refere aos elementos de armários. Por outro lado, a ausência de combinação de marcas a nível dos disjuntores não impede a presença de condições de concorrência distintas entre os disjuntores em caixa moldada, que são componentes "fundamentais" cuja escolha irá condicionar a das outras componentes de protecção, e esses outros elementos de protecção. Com efeito, os fabricantes terão normalmente tendência a fazer incidir a maior parte dos seus esforços de investigação, desenvolvimento e promoção sobre tais componentes fundamentais e não sobre as restantes. Este facto é aliás confirmado pelos dados fornecidos pelas partes no seu Memorando de Resposta, que revelam que na Itália (no que se refere ao período 1998-2000), a diferença entre o preço mais baixo (correspondente às promoções) e o preço mais elevado (ausência de promoção) atingiu [20-30]* % no que se refere aos disjuntores em caixa moldada, mas não ultrapassou [10-20]* % no que se refere aos disjuntores miniatura. Esta situação sugere que as promoções são tradicionalmente mais importantes para os disjuntores "fundamentais" do que para os outros disjuntores.

(157) A análise ao nível das componentes parece ser tanto mais pertinente quanto é normalmente a este nível que se baseia o valor de uma marca. Aliás, é também a este nível que as partes analisam a sua própria posição nos mercados dos equipamentos de distribuição eléctrica de baixa tensão. Desta forma, os "Planos a médio prazo (PMT-Plans moyen terme) 2001-2005" elaborados pela Legrand para a maioria dos países do EEE apresentam as quotas de mercado detidas pela Legrand nestes países por categorias de componentes ("disjuntores de potência", "disjuntores [para quadros] divisionários", "interruptores diferenciais", "armários"). Em contrapartida, não aparece nestes documentos qualquer análise por "soluções" (ou seja, por tipo de quadro de distribuição eléctrica de baixa tensão).

(158) Encontram-se igualmente nos documentos internos das partes análises que realçam a importância das componentes enquanto tais. Desta forma, a Bticino, que faz parte do grupo Legrand, indica(34): "[...]*". Da mesma forma, a Legrand(35) desenvolve análises específicas e distintas para os disjuntores divisionários, por um lado, e para os diferenciais, por outro. Quanto à Schneider, insiste no seu plano trienal para [...]* sobre os efeitos positivos da chegada de uma nova gama de [...]* e sobre a utilização posterior destas componentes para permitir as vendas doutros produtos. [...]*, a Schneider conta com a sua gama de [...]* para reforçar as suas posições junto dos clientes industriais e, em contrapartida, culpa a sua gama de [...]* pela sua fraca competitividade no que se refere aos clientes de residências.

(159) A forma como estes documentos sublinham o papel estratégico de uma componente (neste caso um [...]*), ilustra bem a importância das componentes nas estratégias concorrenciais dos diferentes fabricantes. O papel das componentes surge igualmente na publicidade dos fabricantes destinada aos instaladores e técnicos de quadros. Esta publicidade elogia com efeito o desempenho das componentes propostas e não soluções completas que podem ser montadas a partir destas componentes.

(160) Por último, será necessário realçar que [...]*(36).

(161) No seu Memorando de Resposta, as partes contestam a existência de um poder de mercado a nível das componentes. Consideram nomeadamente que o teste do monopólio hipotético não pode ser aplicado a um determinado tipo de componente, uma vez que todos os fabricantes oferecem o conjunto da gama. O caso de um monopólio hipotético relativo a um único tipo de componente seria, consequentemente, uma hipótese totalmente alheia à realidade do mercado.

(162) A Comissão não pode concordar com esta posição. Embora seja um facto que o caso de um monopólio hipotético relativo a um único tipo de componentes não corresponde à realidade do mercado, tal não impede a presença de condições de concorrência (e por conseguinte de um eventual poder de mercado) diferentes para cada tipo de componente. Não é porque todos os fabricantes devem oferecer, e os instaladores adquirir, o conjunto das componentes necessárias à realização de um quadro, que a competitividade dos diferentes fabricantes, as características da procura e, por conseguinte, a fixação dos preços, são forçosamente equivalentes para todas as componentes. Por outras palavras, o facto de o teste do monopólio hipotético não poder tecnicamente aplicar-se a nível das componentes (porque todos os fabricantes vendem o conjunto dos produtos) revela que não pode provavelmente existir uma situação de monopólio a nível de uma única componente, independentemente de todos as outras. Não impede contudo, por si, a presença de um poder de mercado a nível das componentes.

(163) O simples facto (não contestado pelas partes) de existirem componentes "fundamentais" revela que determinadas componentes são mais importantes do que outras e que as condições de concorrência para essas componentes poderão ser diferentes das existentes para as restantes. Além disso, tal como foi acima referido, existe a possibilidade de combinar marcas no que se refere a determinadas componentes, nomeadamente os elementos do armário ou da caixa.

(164) Este facto é aliás amplamente confirmado pelos dados fornecidos pela Schneider, que revelam diferenças substanciais nas margens de lucro relativas aos diferentes tipos de componentes.

Quadro relativo às margens

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Schneider, resposta ao questionário de 6 Abril de 2001

Conclusão

(165) Tal como indica a Comunicação da Comissão sobre a definição do mercado relevante(37), a definição de um mercado [...] deve permitir "identificar os concorrentes efectivos das