28.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L81/49
REGULAMENTO (CEE)N?768/91DACOMISSÃO
de27deMarçode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(%e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26°A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2°AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho0;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoçosdoceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,combasenaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (u)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (B),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L119de11.5.1990,p.37.
OJOn°.L119de11.5.1990,p.40.OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(1J)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

28.3.91 N?L81/50 JornalOficialdasComunidades Europeias
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (l),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolas eomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de1deAbrilde1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAbrilde
1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em27deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

28.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L81/51
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
906?período
ioo
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,681
6,699
6,834
6,834
6,699
6,8346,681
6,699
6,834
6,834
6,699
6,8346,681
6,699
6,834
6,834
6,699
6,8344,537
4,555
4,690
4,690
4,555
4,6904,537
4,555
4,690
4,690
4,555
4,6904,695
4,713
4,848
4,848
4,713
4,8484,853
4,871
5,006
5,006
4,871
5,006
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpór100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
«O5?período
906?período
ioo
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—e.mPortugal
—noutroEstado-membro9,765
9,811
9,811
9,765
9,811
9,811
11,667
11,728
11,728
11,667
11,728
11,7289,765
9,811
9,811
9,765
9,811
9,811
11,667
11,728
11,728
11,667
11,728
11,7289,700
9,747
9,747
9,700
9,747
9,747
11,580
11,642
11,642
11,580
11,642
11,6427,189
7,241
7,241
7,189
7,241
7,241
9,943
10,012
10,012
9,943
10,012
10,0127,189
7,241
7,241
7,189
7,241
7,241
9,943
10,012
10,012
9,943
10,012
10,0127,347
7,399
7,399
7,347
7,399
7,399
9,943
10,012
10,012
9,943
10,012
10,0127,504
7,556
7,556
7,504
7,556
7,556
9,943
10,012
10,012
9,943
10,012
10,012

28.3.91 N?L81/52 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
906?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)331,83
61,37
16,09
1215,39
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1215,39
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1215,39
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327227,73
42,12
11,04
735,08
719,91
37,03
4,121
8261
12,44
978,69,
3,656227,73
42,12
11,04
735,08
719,91
37,03
4,121
8261
12,44
978,69
3,656235,40
43,53
11,41
770,48
744,16
38,28
4,260
8540
12,86
1011,66
3,779243,07
44,95
11,79
805,88
768,41
39,53
4,399
8818
13,28
1044,63
3,902
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Brvilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)476,39
88,10
23,10
1934,51
1505,97
77,46
8,622
17282
26,02
2047,32
7,648
7,06
0,00476,39
88,10
23,10
1934,51
1505,97
77,46
8,622
17282
26,02
2047,32
7,648
7,06
0,00473,28
87,53
22.95
1919,05
1496,15
76.96
8,565
17169
25,85
2033,96
7,598
7,21
0,00351,60
65,02
17,05
1351,30
1111,48
57,17
6,363
12755
19,21
1511,02
5,645
7,98
0,00351,60
65,02
17,05
1351,30
1111,48
57,17
6,363
12755
19,21
1511,02
5,645
7,98
0,00359,27
66,44
17,42
1386,69
1135,73
58,42
6,502
13033
19,63
1543,99
5,768
7J98
0,00366,89
67,85
17,79
1421,85
1159,83
59,66
6,640
13310
20,04
1576,76
5,890
7,98
0,00

28.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L81/53
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00033,02
6,11
1,60
164,27
104,39
5,37
0,598
1198
1,80
141,91
0,5300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
906?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)476,39
88,10
23,10
1934,51
1505,97
77,46
8,622
17282
26,02
2047,32
7,648
7,06
0,00476,39
88,10
23,10
1934,51
1505,97
77,46
8,622
17282
26,02
2047,32
7,648
7,06
0,00473,28
87,53
22.95
1919,05
1496,15
76.96
8,565
17169
25,85
2033,96
7,598
7,21
0,00351,60
65,02
17,05
1351,30
1111,48
57,17
6,363
12755
19,21
1511,02
5,645
7,98
0,00351,60
65,02
17,05
1351,30
1111,48
57,17
6,363
12755
19,21
1511,02
5,645
7,98
0,00359,27
66,44
17,42
1386,69
1135,73
58,42
6,502
13033
19,63
1543,99
5,768
7,98
0,00366,89
67,85
17,79
1421,85
1159,83
59,66
6,640
13310
20,04
1576,76
5,890
7,98
0,00

28.3.91 N?L81/54 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00033,02
6,11
1,60
164,27
104,39
5,37
0,598
1198
1,80
141,91
0,5300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52°período
63?período
74?período
8(')5?período
9(>)6?período
10(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—-,R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)569,47
105,32
27,61
2375,90
1800,22
92,60
10,306
20658
31,11
2447,35
9,143
9,36
0,00569,47
105,32
27,61
2375,90
1800,22
92,60
10,306
20658
31,11
2447,35
9,143
9,36
0,00565,29
104,54
27,41
2355,13
1787,02
91,92
10,231
20507
30,88
2429,41
9,076
9,52
0,00486,15
89,91
23,57
1978,57
1536,82
79,05
8,798
17636
26,56
2089,26
7,805
10,59
0,00486,15
89,91
23,57
1978,57
1536,82
79,05
8,798
17636
26,56
2089,26
7,805
10,59
0,00486,15
89,91
23,57
1978,57
1536,82
79,05
8,798
17636
.26,56
2089,26
7,805
10,59
0,00486,15
89,91
23,57
1978,57
1536,82
79,05
8,798
17636
26,56
2089,26
7,805
10,59
0,00

28.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L81/55
,ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00024,01
4,44
1,16
119,47
75,92
3,90
0,435
871
1,31
103,21
0,3860,00
0,00
0,00
.0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586220,680128,6296,895090,767417 1538,242,31643178,6290,700084
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais ,
—noajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomer­
cialização de1990/1991.