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REGULAMENTO (CE) Nº 159/1999 DA COMISSÔO
de 22 de Janeiro de 1999
relativo ao fornecimento  Rssia de trigo mole e de centeio panificveis
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a umprograma de abastecimento da FederaÑo da Rssia emprodutos agrcolas (
1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu
artigo 4º,
Considerando que o Regulamento (CE) nº 111/1999 da
ComissÑo (2) adoptou as normas gerais de execuÑo do
Regulamento (CE) nº 2802/98;
Considerando que, com vista  execuÑo dos forneci-
mentos decididos pelo Regulamento (CE) nº 2802/98, conveniente abrir um concurso para a adjudicaÑo dofornecimento de diversos lotes de trigo mole e de centeiopanificveis das existncias de intervenÑo;
Considerando que  conveniente definir as condiÒes
especficas aplicveis a esse fornecimento, complementar-mente s disposiÒes adoptadas pelo Regulamento (CE)nº 111/1999, e prever a sua entrada em vigor imediata;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
 aberto um concurso para a determinaÑo das despesas
do fornecimento do transporte, a partir de existncias deintervenÑo, de 280 000 toneladas (peso lquido) de trigomole panificvel e de 100 000 toneladas (peso lquido) decenteio panificvel, a entregar nos locais de destino indi-cados para cada lote no anexo I, a ttulo de um forneci-mento referido no nº 1, alnea a), do artigo 2º do Regula-mento (CE) nº 111/1999. O fornecimento ser efectuadode acordo com as normas do regulamento supramencio-nado e com o disposto no presente regulamento.
O concurso tem por objecto o fornecimento de sete lotes
de trigo mole panificvel e trs lotes de centeio panifi-cvel que satisfaam os requisitos de qualidade mnimaaplicveis s compras de intervenÑo no momento dapublicaÑo do presente regulamento.Artigo 2º
Em relaÑo a um lote, o fornecimento compreende:
a) A tomada a cargo da mercadoria no meio de trans-
porte,  partida de armazns dos organismos de inter-venÑo indicados no anexo II; e
b) O transporte por meios adequados, at aos locais de
destino, e nos prazos fixados no anexo I. No caso detransporte martimo, deve o mesmo ser efectuado porum nico navio em relaÑo a uma mercadoria aentregar numa data e num porto martimo de destinoou transbordo determinados.
Artigo 3º
1. Cada proposta deve ter por objecto a totalidade de
um lote definido no anexo I.
2. As propostas sÑo apresentadas ao organismo de inter-
venÑo detentor do produto a entregar, cujo endereoconsta no anexo II.
3. O perodo de apresentaÑo das propostas termina em
2 Fevereiro de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas).
Em caso de nÑo adjudicaÑo do fornecimento de um lote
no termo do perodo de apresentaÑo, correr um segundoperodo para aprersentaÑo de propostas com termo em 9de Fevereiro de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas).
Nesse caso, todas as datas fixadas no anexo I serÑo dife-
ridas de sete dias.
Artigo 4º
1. A garantia de concurso  fixada em 25 euros por
tonelada.
2. A garantia de fornecimento  fixada em 150 euros
por tonelada. A garantia deve ser constituda em confor-midade com o nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CE)nº 111/1999.
Artigo 5º
O certificado de tomada a cargo, estabelecido em confor-
midade com o anexo I do Regulamento (CE) nº 111//1999,  emitido nos locais de destino e pelas autoridadesindicadas no anexo III.
(1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12.
(2) JO L 14 de 19. 1. 1999, p. 3.
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Artigo 6º
Para efeitos do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 111/1999, o pagamento do adianta-
mento ser efectuado contra a apresentaÑo de um certificado de retirada da totalidade daquantidade a entregar num destino e numa data determinados.
O pagamento  efectuado no prazo de 30 dias a contar da apresentaÑo do pedido de
adiantamento, acompanhado dos documentos comprovativos exigidos.
Artigo 7º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicaÑo no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
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ANEXO I
Lote nº 1
— 17 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Mourmansk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 3 de Maro de 1999.
— 17 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Mourmansk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 10 de Maro de 1999.
— 16 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Mourmansk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 18 de Maro de 1999.
Lote nº 2
— 10 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Kaliningrad.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Kaliningrad: 2 de Maro de 1999.
— 10 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Kaliningrad.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Kaliningrad: 12 de Maro de 1999.
— 10 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino Kaliningrad.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Kaliningrad: 22 de Maro de 1999.
Lote nº 3
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Novorossisk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Novorossisk: 9 de Maro de 1999.
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino Novorossisk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de Novorossisk: 14 de Maro de 1999.
Lote nº 4
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a SÑo Petersburgo.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de chegada ao porto de SÑo Petersburgo: 11 de Maro de 1999.
Lote nº 5
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo via porto de Riga.
— Destinos finais:
— 7 500 toneladas AO Mel’krukk (Briansk),
— 5 000 toneladas KHP Kaluga,— 5 000 toneladas AO Kolos (Smolensk),— 7 500 toneladas KHP Tula.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira (Zyloupe-Posinj).
— Data-limite de chegada ao porto de Riga: 3 de Maro de 1999.
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Lote nº 6
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo via porto de Mouga.
— Destinos finais:
— 7 500 toneladas KHP Pskov,
— 5 000 toneladas KHP Vladimir,— 7 500 toneladas AO Mel’kombinat (Tver),— 5 000 toneladas Tcheboksarskij elev. (Tcheboksary).
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Petchora-Pskov.
— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 2 de Maro de 1999.
Lote nº 7
— 25 000 toneladas de trigo intervenÑo via porto de Mouga.
— Destinos finais:
— 7 500 toneladas M/Z Nizhnij-Novgorod,
— 7 500 toneladas KHP Kazan,— 5 000 toneladas KHP Ioshkar-Ola,— 5 000 toneladas KHP Mikhailov.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Petchora-Pskov.— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 8 de Maro de 1999.— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo via porto de Mouga.— Destinos finais:
— 5 000 toneladas KHP Podberez’e,
— 10 000 toneladas KHP Ekaterinburg,— 5 000 toneladas KHP Oul’Ilianovsk,— 5 000 toneladas KHP Romodanovo.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ivangorod-Narva.— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 15 de Maro de 1999.— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo via porto de Mouga— Destinos finais:
— 7 500 toneladas KHP (Nizhnij) Uvel’skij,
— 10 000 toneladas M/Z nº 1 Samara,— 7 500 toneladas KHP Sarapul.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada:
— no ponto de fronteira Petchora-Pskov 7 500 (KHP Sarapul),
— no ponto de fronteira Ivangorod-Narva 17 500 toneladas (outros destinos).
— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 22 de Maro de 1999.
Lote nº 8
— 10 000 toneladas de centeio de intervenÑo com destino a Mourmansk.
— Estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada.— Data-limite de entrega: 13 de Maro de 1999.
Lote nº 9
— 15 000 toneladas de centeio de intervenÑo via porto de Riga.
— Destinos finais:
— 5 000 toneladas AO Mel’krukk (Briansk),
— 2 500 toneladas KHP Kaluga,— 5 000 toneladas AO Kolos (Smolensk),— 2 500 toneladas KHP Riazan.
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— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj.
— Data-limite de chegada ao porto de Riga: 8 de Maro de 1999.— 15 000 toneladas de centeio de intervenÑo via porto de Riga.— Destinos finais:
— 5 000 toneladas KHP Tula,
— 2 500 toneladas KHP Ioshkar-Ola,— 5 000 toneladas M/2 nº 1 Samara,— 2 500 toneladas KHP Dimitrovgrad.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj.— Data-limite de chegada ao porto de Riga: 11 de Maro de 1999.
Lote nº 10
— 30 000 toneladas de centeio de intervenÑo via porto de Mouga
— Destinos finais:
— 5 000 toneladas KHP Pskov,
— 5 000 toneladas KHP Murom,— 5 000 toneladas OAO Mel’kombinat (Tver),— 5 000 toneladas Kanashskil elev.-Kanash,— 5 000 toneladas KHP Volodarsk,— 5 000 toneladas KHP Teikovo.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Petchora-Pskov.— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 7 de Maro de 1999.— 30 000 toneladas de centeio de intervenÑo via porto de Mouga.— Destinos finais:
— 15 000 toneladas KHP Zaretchnyl,
— 5 000 toneladas M/2 Iaroslavl,— 5 000 toneladas KHP Kovylkino,— 5 000 toneladas KHP Volgograd.
— Estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarrega no ponto de fronteira de Ivangorod-Narva.
— Data-limite de chegada ao porto de Mouga: 20 de Maro de 1999.
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Local de armazenagemQuantidade
(emtoneladas)ArmazmNmero
OnicPorto de
embarqueProgramaANEXO II
TRIGO MOLE DE INTERVENÇÔO FRANCÛS
Lote nº 1 (50 000 toneladas para Mourmansk)
Grain Europ
64 Boulevard Carnot62033 Arras Cedex17 000 Dunkerque P59014 Dunkerque 1º navio
Grain Europ64 Boulevard Carnot62033 Arras Cedex 17 000 Dunkerque P59014 Dunkerque 2º navio
Grain Europ 1 299 Dunkerque P59014 Dunkerque 3º navio
64 Boulevard Carnot62033 Arras Cedex14 701 DunkerquePetite Synthe E59399
Lote nº 2 (30 000 toneladas para Kaliningrado)
Manuport Handling
Antwerpen (B)10 000 Antwerpen P96007 Antwerpen 1º navio
Coopcan4 Rue des Roquemonts14050 Caen Cedex 10 000 Colombelles P76012 Caen 2º navio
Coopcan4 Rue des Roquemonts14050 Caen Cedex 10 000 Colombelles P76012 Caen 3º navio
Lote nº 3 (50 000 toneladas para Novorossisk)
Simarex
Mole de la Darse des docks BP 776650 Petit Couronne25 000 Simarex I Rouen P76003 Rouen 1º navio
Simarex 17 746 Simarex I Rouen P76003 Rouen 2º navio
Mole de la Darse des docks BP 776650 Petit Couronne7 254 Simarex II Rouen P76027
Lote nº 4 (25 000 toneladas para SÑo Petersburgo)
Sica Nord Crales
Quai de Grande Synthe59376 Dunkerque Cedex25 000 Dunkerque P59011 Dunkerque 1 navio
Lote nº 5 (25 000 toneladas para Riga)
Sica Nord Crales
Quai de Grande Synthe59376 Dunkerque Cedex21 810 Dunkerque P59011 Dunkerque 1 navio
Grain Europ64, Boulevard Carnot62033 Arras Cedex 3 190 Dunkerque P59014
Lote nº 6 (25 000 toneladas para Mouga)
Sica Nord Crales
Quai de Grande Synthe59376 Dunkerque Cedex25 000 Dunkerque P59011 Dunkerque 1 navio
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Local de armazenagemQuantidade
(emtoneladas)ArmazmNmero
OnicPorto de
embarquePrograma
Local de armazenagemQuantidade
(emtoneladas)Armazm Nmero BLEPorto de
embarqueProgramaLote nº 7 (75 000 toneladas para Mouga)
Manuport Handling
Antwerpen (B)25 000 Antwerpen P96007 Antwerpen 1º navio
Stukwerkershavenbedrijf N.V.Gent (B) 25 000 Gent P96004 Gent 2º navio
Smeg119 Rue Hoche62119 Dourges 5 737 Le Havre P76006 Le Havre 3º navio
SHGTCentre Commercial InternationalQuai Georges V BP 32576056 Le Havre Cedex19 263 Le Havre P76015 Le Havre
Endereo do organismo de intervenÑo
ONIC
Office National Interprofessionnel des Crales21 Avenue BosquetF-75341 Paris Cedex 07Tel.: (33) 144 18 20 00Fax: (33) 145 51 90 99.
CENTEIO DE INTERVENÇÔO ALEMÔO
Lote nº 8 (10 000 toneladas para Mourmansk)
Lagerhaus P. Lamers GmbH & Co. KG
Sepditionstr. 1340221 Dsseldorf3 431 Dsseldorf 273934277364270507269990Rotterdam 1 navio
Lagerhaus Heymann & Pegels GmbH & Co.Postfach 91 2347748 Krefeld 1 269 Krefeld 272382 Rotterdam
Kraft Schiffahrt SpeditionPostfach 10 08 4041408 Neuss 2 385 Neuss 269501275672 Rotterdam
RCG Mnster Raiffeisen Central-Gen.Industrieweg 11048155 Mnster 343 Dortmund 264534276312 Rotterdam
Raiffeisen-Warenzentrale Kurhessen-Thringen GmbHPostfach 10 30 2034030 Kessel 898 Hnfeld 507273 Rotterdam
Komspeicherei Nettemhle Hermann SchferPostfach 12 11 4956615 Andernach 270 Andernach 275700 Rotterdam
Kirst KGHans-W.-Kirst-Str. 1-456843 Irmenach 358 Irmenach 272975 Rotterdam
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Local de armazenagemQuantidade
(emtoneladas)Armazm Nmero BLEPorto de
embarquePrograma
Baywa AG
Postfach 81 01 0881901 Mnchen1 046 Wrzburg 506306 Rotterdam
Lote nº 9 (30 000 toneladas para Riga)
Lbecker Hafenges. mbH
Postfach 22 3523510 Lbeck6 112 Lbeck 504881 Hamburg 1º navio
Getreideheber-Ges. mbHReiherdamm 520457 Hamburg 7 559 Hamburg 501854502559 Hamburg
Gesellschaft f. Lagereibetriebe mbHRahlau 6322045 Hamburg 429 Hamburg 502908 Hamburg
Rhenania Intermodal Transport GmbHKpenicker Str. 16/1710997 Berlin 900 Berlin 503380 Hamburg
Volksbank eG Dransfeld Gross SchneenPostfach 6437125 Dransfeld 985 Rosdorf 500560 Bremen 2º navio
Lhring Nachf. GmbH & Co. KGNienburger Str. 5131629 Estorf 6 117 Estorf 506338506443 Bremen
Lagerhaus Beverungen Karl Frehse GmbH & Co. KGPostfach 11 5537675 Beverungen 4 381 Beverungen 269657 Bremen
Raiffeisen-Warenzentrale Kurhessen-Thringen GmbHPostfach 10 30 2034030 Kessel 994 Bebra 506366 Bremen
Iruso GmbH AgrarhandelPostfach 18 2995309 Kulmbach 2 523 Weissensee 506388506390506391506614Bremen
Lote nº 10 (60 000 toneladas para Mouga)
Getreide Terminal Hamburg (GmbH & Co.)
Eversween 1121107 Hamburg6 400 Hamburg 502016 Hamburg 1º navio
ULG Umschlag- und Lagerhaus GmbHHafenstr. 3238112 Braunschweig 4 637 Braunschweig 501028 Hamburg
Riesaer Getreidelager GmbHPostfach 18/2001571 Riesa 2 172 Riesa 504611 Hamburg
Braun Lagereiges. mbHHauptstr. 10039345 Bulstringen 4 921 Blstringen 500539 Hamburg
Landhandel GmbH GranseePostfach 11 6116771 Gransee 6 924 Karstadt 507795506334 Hamburg
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Local de armazenagemQuantidade
(emtoneladas)Armazm Nmero BLEPorto de
embarquePrograma
Kohler & Partner GmbH & Co. KG Agrarh.
Am Fuchsloch 604720 Mochau2 109 Mochau 503633 Hamburg
Getreide AG Getreide- und Futtermittelh. GrimmaGmbHPostfach 40504663 Grimma445 Trebsen 506444 Hamburg
Saatbau u. Viehvermarktung Witting-Ohrdorf eG.Postfach 11 5929371 Wittingen 2 392 Beetzendorf 500636 Hamburg
Landhandel GmbH GranseePostfach 11 6116771 Gransee 6 524 Gransee 506321506323506325506326Rostock 2º navio
Pommerscher Landhandel GmbH WolgastPostfach 13 6317431 Wolgast 2 314 Greifswald 506761 Rostock
Stralsunder Getreide- und Handelsges. mbHPostfach 13 5318403 Stralsund 6 753 Grimmen 500632 Rostock
Rostocker Getreide- und Futtermittelhandel GmbHPostfach 10 22 1418003 Rostock 1 975 Neubukow 501656 Rostock
Getreide AG Getreide- und FuttermittelPostfach 13 3104853 Torgau 2 689 Eitenburg 506344 Rostock
Mrka Mrkische Kraftfutter GmbHPostfach 10 05 3416205 Eberswalde 3 636 Eberswalde 506618506657500291 Rostock
Deuka Deutsche KraftfutterwerkePostfach 10 19 4540010 Dsseldorf 6 109 Herzberg 507018507019507274507275507276507376507377507378Rostock
Endereo do organismo de intervenÑo
BLE
Bundesanstalt fr Landwirtschaft und ErnhrungReferat 313Adickesallee 4060322 Frankfurt am MainTel.: (49 69) 15 64 665Fax: (49 69) 15 64 793.
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ANEXO III
TRIGO MOLE E CENTEIO
1. Local de tomada a cargo: Mourmansk.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para la regiÑo de Mourmansk.Srª Kosodapova Larisa Dmitrievna.
2. Local de tomada a cargo: Kaliningrad.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para a regiÑo de Kaliningrad.236017, g. Kaliningrad. pr. Pobedy, d. 55Tel.:/Fax: 21-62-62 Tel.: 27-47-83Srª Schitovskaa Maria Iranovna.Srª Kniazevna Nina Iranovna.
3. Local de tomada a cargo: Novorossisk.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para a cidade de Novorossisk.Srª Maslova Raisa AleksandrovnaSrª Razorenova Lidiia Ivanovna.
4. Local de tomada a cargo: San Petersburgo.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:Posto porturio de direcÑo RosgoskhlebinspekcijaSrª Poltarakova Tatiana Fedorovna.Srª Tchelpanova Svetlana Ivanovna.
5. Local de tomada a cargo: Posinj, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Popov Valerij Vladimirobich.
6. Local de tomada a cargo: Petchora — Pskov, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Danilyuk Dimitry Fedorovich.
7. Local de tomada a cargo: Ivangorod-Narva, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Ivanov Sergey Georgievich.
Em relaÑo aos locais de tomada a cargo referidos nos lotes 5, 6, 7, 9 e 10, o controlo qualitativo e quantitativo
far-se- aquando da selagem dos vagÒes em Riga ou Mouga. O certificado de tomada a cargo ser emitido chegada dos vagÒes aos pontos de fronteira supramencionados, aps controlo da integridade dos selos e donmero de vagÒes.