04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 41
385R3473
N?L333/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.12.85
REGULAMENTO (CEE)N?3473/85DACOMISSÃO
de10deDezembro de1985
quealtera,emrazão,nomeadamente ,daadesãodeEspanhaedePortugal,oRegulamento
(CEE)n?3598/83relativoàcomunicação dascotaçõesverificadas eàfixaçãodalistadosmer­
cadoseportosrepresentativos paraosprodutosdosectordapesca
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queporforçadon?3doartigo2?doTra­
tadodeAdesão,asinstituições dasComunidades podem
adoptar,antesdaadesão,asmedidasreferidasnosarti­
gos27?e396?doActo;
Considerando alémdisso,quedeevoluçãoverificadanos
mercadosdaComunidade nasuacomposição actualres­
saltaanecessidade deacrescentar àlistadosmercados
grossistasouportosrepresentativos osportosdeFeh­
marn,KieleMaasholm paraosarenques,Heiligenhafen
eKielparaobacalhaueLeHavreparaoatum;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosProdutosdaPesca,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugale,nomeadamente ,osseusartigos27?e396?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho ,de29deDezembro de1981,relativoàorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordosprodutosda
pescaO,alteradopeloRegulamento (CEE)n?3655/
/84(2)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo11?,on?4
doseuartigo15?eon?6doseuartigo17?,
Considerando queoartigo26?emconjugação como
n?3daParteXVdoAnexoIdoActodeAdesão,in­
cluiunovasespéciesnoregimedospreços,previstopelo
Regulamento (CEE)n?3598/83daComissão (3),detal
modoqueascotaçõesdessasnovasespéciesdevemtam­
bémsercomunicadas ;
Considerando queéconveniente também,emconformi­
dadecomoartigo27?conjugado comon?5daIX
PartedoAnexoIIdoActodeAdesão,completar oRe­
gulamento (CEE)n?3598/83jácitado,pelaindicação ,
porumlado,dosmercadosgrossistas eportosrepresen­
tativosnosnovosEstados-membros e,poroutro,relati­
vamenteatodososEstados-membros ,paraindicação
dosreferidosmercados eportosparaessesnovosprodu­
tos;ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?3598/83éalteradodose­
guintemodo.
1)Non?1doartigo 1?doRegulamento (CEE)
n?3598/83,aexpressão «pontosAeD»ésubstituída
pelaexpressão «pontosA,DeE»
2)L'annexedurèglement (CEE)n°3598/83estrempla­
céeparl'annexeduprésentrèglement .
Artigo2°.
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarço
de1986sobreservadaentradaemvigordoTratadore­
lativoàadesãodeEspanhaedePortugal .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas em10deDezembro de1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn°.L379de31.12.1981,p.1.
OJOn?L340de28.12.1984,p.1.
OJOn°L357de21.12.1983,p.17.

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ANEXO
«ANEXO
MERCADOS GROSSISTAS EPORTOS REPRESENTATIVOS NOSECTOR DAPESCA
I.ProdutosdopontoAdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Arenques
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosBoulogne-sur-Mer
Bremerhaven /Cuxhaven
Fehmarn/Kiel/Maasholm
Hirtshals/Skagen
Killybegs
Lerwick
Mallaig/Oban/Ullapool/Storno­
wayoconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados Rossaveal
Scheveningen /IJmuiden
2.Sardinhas Ancône/Cesenatico oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados Chioggia/PortoGaribaldi
Kavala
LaTurballe
Marseille
Patras
Port-Vendres
Saint-Guénolé
Salerne
Salonique
Sciacca
Sète
Trapani
Viareggio
SantaEugeniadeRiviera
Sada
Vigo
Castellón
Tarragona
Matosinhos
Peniche
FigueiradaFoz
Olhão
Portimão
3.Galhudos erousettes oconjuntodosmercados Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven /Cuxhaven
Fleetwood
Grimsby
IJmuiden
Lorient
Lowestoft
Ostende
Lisboa
Sesimbra
Nazaré
Matosinhos
FigueiradaFoz
Portimão
4.Cantarilhos dosmares
donorte oconjuntodosmercadosBoulogne-sur-Mer
Bremerhaven /Cuxhaven
Ostende

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5.Bacalhau oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosAberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven /Cuxhaven
Heiligenhaven /Kiel
Esbjerg/Thyborøn
Grimsby/Hull
Howth
IJmuiden
Ostende
SanSebastian
LaCoruña
Vigo
6.Escamudos
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosBoulogne-sur-Mer
Aberdeen/Peterhead
Bremerhaven /Cuxhaven
Grimsby/Hull
Hirtshals/Skagen
IJmuiden
Lorient
7.Arincas oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosAberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven /Cuxhaven
Grimsby/Hull
Hanstholm/Thyborøn
IJmuiden
Killybegs
Lorient
Ostende
8.Badejos oconjuntodosmercados Aberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
IJmuiden
Lorient
9.Donzelas ,marucas oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosAberdeen/Peterhead
Bremerhaven /Cuxhaven
IJmuiden
Lorient
Newlyn
Ostende
10.Sardasecavalas
oconjuntodosmercadosBoulogne-sur-Mer
Castletownbere
Concarneau
Douarnenez
Falmouth
Hirtshals/Skagen
IJmuiden
Killybegs
Mallaig/Ullapool
Newlynoconjuntodosmercados
Pirée
Plymouth
Bermeo
LaCoruña
Vigo
PuntaUmbría
Olhão
Setúbal
Matosinhos
Portimão
Peniche

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11."Anchova Ancône/Cesenatico oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercados Chioggia/PortoGaribaldi
Kavala
Patras
Pirée
Port-Vendres
Sainr-Jean-de-Luz
Salerne
Salonique
Sciaccia
Trapani
Viareggio
Adra
Barbate
Bermeo
Guetaria
Tarragona
FigueiradaFoz
Matosinhos
Portimão
Setúbal
Olhão
12.Solhasavessas oconjuntodosmercados Esbjerg/Thyboron
Lowestoft
Hambourg
IJmuiden
Zeebrugge
FigueiradaFoz
PóvadaVarzim
Matosinhos
13.Pescadas Ayr
LaRochelle
Lorient
LaCoruña
Marin
Vigo
Pasajes
Ondarroa
Algeas
Olhão
Matosinhos
Lisboa
PóvadoVarzim
Setúbal
14.Areeiros Concarneau
LeGuilvinec
Douarnenez
IJmuiden
oconjuntodosmercados Aberdeen/Peterhead
Newlyn
Ondarroa
LaCoruña
Vigo
PóvadoVarzim
Matosinhos
FigueiradaFoz
15.Chaputas Vigo
SantaEugeniadeRiveira
Sesimbra
Olhão
Setúbal
Lisboa

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16.Tamboril Concarneau
LeGuilvinec
Lorient
Zeebrugge
IJmuiden
oconjuntodosmercados Aberdeen/Peterhead
Newlyn
Ondarroa
Avilés
LaCoruña
Vigo
Marin
Peniche
Matosinhos
Lagos
PóvadoVarzim
Sesimbra
FigueiradaFoz
VilaRealdeSantoAntónio
II.ProdutosdopontoDdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Camarãocinzento oconjuntodosmercados Cuxhaven/Dorum/Spieka/Wremen
(Crangoncrangon) DenOever
Husum
Zeebrugge
III.ProdutosdopontoEdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Caranguejos (Câncerpagurus) RiverDart
Morlaix
Brest
Département delaVendée
2.Lagostins (Nephropsnorvegicus) Kilkeel
Mallaig
NorthShields
Hirtshals/Skagen
LeGuilvinec
Saint-Guénolé
Loctudy
Zeebrugge
LaCoruña
Marin
Huelva
VilaRealdeSantoAntónio
Portimão
Olhão
Setúbal
IV.ProdutosdopontoAdoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Sardinhas (Sardinapilchardus)oconjuntodosmercados
oconjuntodosmercadosConcarneau /Douarnenez
Bayonne/Saint-Jean-de-Luz
Kavala
Salonique
2.BesugosDentexdentexetPagellusspp. Anzio
Bati
Pirée
SanBenedetto deiTronto

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V.ProdutosdopontoBdoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Lulas(Loligospp.) Anzio
Bari
Pirée =
SanBenedetto deiTronto
2.Lulas(Todarodessagittatus) Anzio
Bari
Pirée
SanBenedetto deiTronto
3.Lulas(Illexspp.) Anzio
Bari
Pirée
SanBenedetto delTronto
4.ChocosdasespéciesSépiaofficinalis , Rossiamacrosoma ,
SepiolarondeletiAnzio
Bari
Pirée
SanBenedetto deiTronto
5.PolvosdogéneroOctopus Anzio
Bari
Pirée
SanBenedetto deiTronto
VI.ProdutosdoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Todasasespéciesdeatum Audierne
LeHavre
Cagliari
Camaret
Concarneau
Douarnenez
Saint-Jean-de-Luz
Trapani
Bermeo
Guetaria
Pasajes
Algeciras
Cádiz
Villagarciá deArosa
LaCoruña