PT Jornal Oficial da União Europeia C 95/131

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2012

(2012/C 95/24)

Observações

Os valores do orçamento de 2011 incluem as alterações e as transferências realizadas até à data da aprovação, 15 de Dezembro de 2011. O quadro analítico das transferências é publicado no sítio web da Agência.

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício 2010 1 RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS 1 0 RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS 232 933 607 312 875 808 349 652 296,— Total do título 1 232 933 607 312 875 808 349 652 296,— 2 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 500 000 500 000 35 329 023,— Total do título 2 500 000 500 000 35 329 023,— 3 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 3 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA p.m. p.m. 670 977,— Total do título 3 p.m. p.m. 670 977,— 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. p.m. 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 0,— 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1 745 000 2 650 000 212 668,— Total do título 5 1 745 000 2 650 000 212 668,— 6 CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS 6 0 CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS p.m. p.m. 0,— Total do título 6 p.m. p.m. 0,— 9 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. 99,— Total do título 9 p.m. p.m. 99,— TOTAL GERAL 235 178 607 316 025 808 385 865 063,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2012 Dotações 2011 Execução 2010 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 54 900 050 54 900 050 51 603 138 51 603 138 37 649 726,— 37 649 726,— 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL 945 700 945 700 1 631 770 1 631 770 1 795 130,— 1 795 130,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 60 000 60 000 60 000 60 000 41 904,— 41 904,— 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 975 650 975 650 651 523 651 523 301 086,— 301 086,— 1 5 FORMAÇÃO 1 717 200 1 717 200 1 432 851 1 432 851 436 717,— 436 717,— 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 1 317 100 1 317 100 1 421 000 1 421 000 926 903,— 926 903,— 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 35 000 35 000 24 500 24 500 8 739,— 8 739,— Total do título 1 59 950 700 59 950 700 56 824 782 56 824 782 41 160 205,— 41 160 205,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 8 320 050 8 320 050 7 663 282 7 663 282 6 636 126,— 6 636 126,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5 432 650 5 432 650 3 520 730 3 520 730 1 462 990,— 1 462 990,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 312 000 312 000 1 253 735 1 253 735 472 142,— 472 142,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 923 400 923 400 730 150 730 150 282 994,— 282 994,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES — — 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES 32 000 32 000 52 103 52 103 6 130,— 6 130,— Total do título 2 15 020 100 15 020 100 13 220 000 13 220 000 8 860 382,— 8 860 382,— 3 DESPESAS OPERACIONAIS — REACH 3 0 REACH 27 072 760 27 072 760 21 913 873 21 913 873 9 045 062,— 9 045 062,— 3 1 HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA — — 3 2 COMUNICAÇÃO — — 3 3 OS COMITÉS E O FÓRUM — — 3 4 APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH — — 3 5 OPERAÇÕES REACH — — 3 6 CÂMARA DE RECURSO — — 3 7 ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS — — 3 8 ATIVIDADES INTERNACIONAIS 210 000 622 440 314 965 698 845 621 005,— 621 005,— 3 9 DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 3 27 282 760 27 695 200 22 228 838 22 612 718 9 666 067,— 9 666 067,— 4 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS 4 0 DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS p.m. p.m. 4 8 ATIVIDADES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 4 9 OPERAÇÕES AFETADAS 500 000 500 000 500 000 500 000 Total do título 4 500 000 500 000 500 000 500 000 5 DESPESAS OPERACIONAIS — PIC 5 0 DESPESAS OPERACIONAIS — PIC p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. 9 OUTRAS DESPESAS — RESERVA 9 0 OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH 132 012 607 132 012 607 222 868 307 222 868 307 Total do título 9 132 012 607 132 012 607 222 868 307 222 868 307 TOTAL GERAL 234 766 167 235 178 607 315 641 927 316 025 807 59 686 654,— 59 686 654,—

Quadro de pessoal