7.2.91 N?L35/20 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?293/91DACOMISSÃO
de6deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?243/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,■
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?163/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deFevereiro
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L22de28.1.1991,p.49.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.QJOn?L367de29.12.1990,p.80.f)JOn?L27de1.2.1991,p.41.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L35/21 7.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32°período
43?período
54?período
65?período
7
1;Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 0,186 0,000 0,000 0,000 0,000—
—Portugal 29,346 28,930 29,008 28,686 28,686—
—outrosEstados-membros 22,376 21,960 22,038 21,716 21,716—
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:\\\\\\\
—R.F.daAlemanha(DM) 52,68 51,70 51,88 51,12 51,12—
—PaísesBaixos(Fl) 59,35 58,25 58,46 57,60 57,60—
—UEBL(FB/Flux) 1086,50 1066,30 1070,08 1054,45 1054,45—
—França(FF) 176,67 173,39 174,00 171,46 171,46—
—Dinamarca(Dkr) 200,93 197,20 197,90 195,01 195,01—
—Irlanda(£Irl) 19,663 19,298 19,366 19,083 19,083—
—ReinoUnido(£) 17,186 16,847 16,904 16,619 16,619—
—Itália(Lit) 39414 38681 38819 38252 38252 —
—Grécia(Dr) 4681,55 4547,62 4524,82 4402,08 4402,08—
—emEspanha(Pta) 109,72 49,80 60,50 7,21 7,21—
—emPortugal(Esc) 6132,80 6046,54 6061,51 5985,49 5985,49—
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 2,686 2,270 2,348 2,026 2,026—
—Portugal 31,846 31,430 31,508 31,186 31,186—
—outrosEstados-membros 24,876 24,460 24,538 24,216 24,216 —
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em:\ \ \||
—R.F.daAlemanha(DM) 58,56 57,58 57,77 57,01 57,01—
—PaísesBaixos(Fl) 65,99 64,88 65,09 64,23 64,23—
—UEBL(FB/Flux) 1207,89 1187,69 1191,47 1175,84 1175,84—
—França(FF) 196,41 193,13 193,74 191,20 191,20—
—Dinamarca(Dkr) 223,38 219,65 220,35 217,46 217,46—
—Irlanda(£Irl) 21,860 21,495 21,563 21,280 21,280—
—ReinoUnido(£) 19,135 18,796 18,853 18,568 18,568—
—Itália(Lit) 43818 43085 43222 42655 42655 —
—Grécia(Dr) 5238,81 5104,88 5082,08 4959,34 495934—
—emEspanha(Pta) 491,96 432,04 442,74 389,45 389,45—
—emPortugal(Esc) 6654,49 6568,23 6583,20 6507,18 6507,18—

7.2.91N?L35/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 31,229 31,016 31,076 31,187 31,085
—Portugal 40,131 39,928 39,993 40,108 40,008
—outrosEstados-membros 27,891 27,688 27,753 27,868 27,768
2.Ajudasfinais:I
a)SementescolhidasetransformadasIIII l
em('):l.\IIII
—RFdaAlemanha(DM) 65,66 65,18 65,34 65,61 65,37
—PaísesBaixos(Fl) 73,98 73,44 73,62 73,92 73,66
—UEBL(FB/Flux) 1354,28 1344,43 1347,58 1353,17 1348,31
—França(FF) 220,22 218,61 219,13 220,04 219,25
—Dinamarca(Dkr) 250,46 248,64 249,22 250,25 249,35
—Irlanda(£Irl) 24,510 24,332 24,389 24,490 24,402
—ReinoUnido(£) 21,449 21,279 21,325 21,387 21,307
—Itália(Lit) 49129 48771 48886 49088 48912
—Grécia(Dr) 5867,04 5782,07 5750,25 5734,115708,45
—emPortugal(Esc) 8384,19 8342,24 8354,44 8368,97 8348,10
b)SementescolhidasemEspanhae \II||
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4848,58 4818,83 4827,34 4838,96 4823,89
—numoutroEstado-membro (Pta)4901,89 4873,60 4882,89 4895,27 4880,49
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65°período
7
DM 2,048860 2,046190 2,043440 2,041120 2,041120—
Fl 2,309080 2,306230 2,303210 2,300380 2,300380—
FB/Flux 42,164700 42,138900 42,104000 42,073700 42,073700—
FF 6,961510 6,958070 6,954570 6,951100 6,951100—
Dkr 7,888090 7,884230 7,881570 7,880380 7,880380—
£Irl 0,769718 0,768934 0,768446 0,768151 0,768151—
£ 0,704442 0,706162 0,707946 0,709482 0,709482—
Lit 1537,92 1539,91 1541,87 1543,51 1543,51—
Dr 218,81200 221,81400 224,61800 227,13800 227,13800—
Esc 181,02700 181,45900 182,04100 182,70200 182,70200—
Pta 128,43100 128,77900 129,19100 129,56800 129,56800—