PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/637

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007

(2007/295/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 34 500 000 31 500 000 15 730 769,— Total do título 1 34 500 000 31 500 000 15 730 769,— 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 24 440 000 32 899 000 18 930 000,— Total do título 2 24 440 000 32 899 000 18 930 000,— 3 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 450 000 635 000 p.m. Total do título 3 450 000 635 000 p.m. 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 336 000 1 273 000 1 425 000,— Total do título 4 336 000 1 273 000 1 425 000,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA 5 0 OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 418 000 90 000 46 605,— Total do título 5 418 000 90 000 46 605,— 6 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS p.m. 66 000 0,— Total do título 6 p.m. 66 000 0,— 7 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. p.m. p.m. Total do título 7 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 60 144 000 66 463 000 36 132 374,—

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 34 500 000 31 500 000 15 730 769,— 1 0 1 Venda de publicações p.m. p.m. p.m. 1 0 2 Conselho conjunto de avaliações operativas 0 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 34 500 000 31 500 000 15 730 769,— Total do título 1 34 500 000 31 500 000 15 730 769,— CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

1 0 0 Taxas cobradas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 34 500 000 31 500 000 15 730 769,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência (MRB + JOEB).

1 0 1 Venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 48.o

1 0 2 Conselho conjunto de avaliações operativas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 p.m.

Observações

Contrato-quadro de serviços EASA-2006-C39.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 22 440 000 28 114 000 18 930 000,— 2 0 1 Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004 2 000 000 4 785 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 24 440 000 32 899 000 18 930 000,— Total do título 2 24 440 000 32 899 000 18 930 000,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 22 440 000 28 114 000 18 930 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

2 0 1 Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 2 000 000 4 785 000 0,—

Observações

Saldo da conta de resultados dos exercícios financeiros anteriores.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição de países terceiros 450 000 635 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 450 000 635 000 p.m. Total do título 3 450 000 635 000 p.m. CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0 Contribuição de países terceiros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 450 000 635 000 p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha 300 000 1 200 000 1 425 000,— 4 0 1 Subvenção da cidade de Colónia 36 000 73 000 p.m. 4 0 2 Cooperação técnica com países terceiros p.m. p.m. 0,— 4 0 3 Programas de investigação p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 336 000 1 273 000 1 425 000,— Total do título 4 336 000 1 273 000 1 425 000,— CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 300 000 1 200 000 1 425 000,—

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1 Subvenção da cidade de Colónia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 36 000 73 000 p.m.

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

4 0 2 Cooperação técnica com países terceiros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Contribuições de cooperação técnica com países terceiros.

4 0 3 Programas de investigação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Contribuições de programas de investigação especiais.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros 197 000 p.m. p.m. 5 0 1 Outras operações administrativas 221 000 90 000 46 605,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 418 000 90 000 46 605,— Total do título 5 418 000 90 000 46 605,— CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0 Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 197 000 p.m. p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e juros sobre as taxas.

5 0 1 Outras operações administrativas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 221 000 90 000 46 605,—

Observações

Despesas de parqueamento e relativas a «job tickets» reembolsadas pelo pessoal e fornecimento de instalações e prestação de serviços relativos ao servidor das JAA.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços p.m. 66 000 0,— 6 0 1 Coordenação da SAFA p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. 66 000 0,— Total do título 6 p.m. 66 000 0,— CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 66 000 0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços às JAA.

6 0 1 Coordenação da SAFA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 768/2006 da Comissão, de 19 de Maio de 2006, relativo à aplicação da Directiva 2004/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à recolha e ao intercâmbio de informações sobre a segurança das aeronaves que utilizam aeroportos comunitários, bem como à gestão do sistema de informação (JO L 134 de 20.5.2006, p. 16).

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 7 0 7 0 1 Saldo da conta de resultados do ano anterior p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 7 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 60 144 000 66 463 000 36 132 374,— CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1 Saldo da conta de resultados do ano anterior

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

O défice será coberto pelas receitas adicionais dos artigos 1 0 0 ou 2 0 0.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 30 509 000 22 499 000 12 414 050,— 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 890 000 2 696 000 1 377 920,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 623 000 23 144,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 845 000 465 000 133 827,— 1 7 RECEPÇÃO E EVENTOS 10 000 35 000 18 477,— Total do título 1 32 354 000 26 318 000 13 967 418,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 4 874 000 4 180 000 2 105 976,— 2 1 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 844 000 999 000 846 460,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 230 000 107 000 70 351,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 866 000 853 000 186 712,— 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 786 000 410 000 218 827,— Total do título 2 9 600 000 6 549 000 3 428 326,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO 9 220 000 26 000 000 8 371 819,— 3 1 ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO 680 000 411 000 13 627,— 3 2 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 2 970 000 2 580 000 586 303,— 3 3 INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES 250 000 125 000 80 367,— 3 4 DESPESAS COM REUNIÕES 450 000 310 000 92 498,— 3 5 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 700 000 365 000 108 185,— 3 6 ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO 1 100 000 850 000 57 481,— 3 7 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 2 300 000 2 230 000 944 277,— 3 8 FORMAÇÃO TÉCNICA 280 000 165 000 12 627,— 3 9 ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO 240 000 560 000 0,— Total do título 3 18 190 000 33 596 000 10 267 184,— 4 PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS 4 0 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS p.m. p.m. 0,— 4 1 PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO p.m. p.m. 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 60 144 000 66 463 000 27 662 928,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 21 680 000 15 600 000 8 575 521,— 1 1 0 1 Prestações familiares 2 010 000 1 325 000 702 598,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 3 080 000 2 245 000 1 198 193,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 4 000 5 000 4 523,— Total do artigo 1 1 0 26 774 000 19 175 000 10 480 835,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 280 000 400 000 426 341,— 1 1 1 1 Destacamento de peritos nacionais 0 30 000 0,— 1 1 1 2 Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências) 360 000 280 000 218 515,— 1 1 1 3 Agentes contratuais 1 160 000 1 100 000 468 229,— Total do artigo 1 1 1 1 800 000 1 810 000 1 113 085,— 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 738 000 581 000 293 435,— 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 189 000 153 000 74 928,— 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 286 000 224 000 116 843,— 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão 0 p.m. Total do artigo 1 1 3 1 213 000 958 000 485 206,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 5 000 992,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 186 000 145 000 62 962,— 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças 0 0 p.m. 1 1 4 5 Outros subsídios p.m. 39 117,— Total do artigo 1 1 4 189 000 150 000 103 071,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 5 000 5 000 1 394,— Total do artigo 1 1 5 5 000 5 000 1 394,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Custos de tradução do CdT p.m. p.m. 44 750,— 1 1 7 1 Serviços administrativos do Centro de Tradução p.m. p.m. 1 530,— 1 1 7 2 Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias 166 000 140 000 92 000,— 1 1 7 3 Serviços externos 10 000 10 000 16 597,— Total do artigo 1 1 7 176 000 150 000 154 877,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 57 000 55 000 75 582,— 1 1 9 1 Adaptações das remunerações 295 000 196 000 p.m. Total do artigo 1 1 9 352 000 251 000 75 582,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 30 509 000 22 499 000 12 414 050,— CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 0 300 000 123 151,— 1 2 0 1 Despesas de viagem 20 000 170 000 23 044,— 1 2 0 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 350 000 1 086 000 696 381,— 1 2 0 3 Despesas de mudança de residência 200 000 370 000 175 737,— 1 2 0 4 Ajudas de custo temporárias 320 000 770 000 359 607,— Total do artigo 1 2 0 890 000 2 696 000 1 377 920,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 890 000 2 696 000 1 377 920,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 100 000 623 000 23 144,— Total do artigo 1 3 0 100 000 623 000 23 144,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 100 000 623 000 23 144,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 0 p.m. p.m. p.m. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 115 000 205 000 35 168,— Total do artigo 1 4 1 115 000 205 000 35 168,— 1 4 2 Cursos de línguas e outros 1 4 2 0 Cursos de línguas e outros 400 000 100 000 42 118,— Total do artigo 1 4 2 400 000 100 000 42 118,— 1 4 3 Serviço social 1 4 3 0 Serviço social 330 000 160 000 56 541,— Total do artigo 1 4 3 330 000 160 000 56 541,— 1 4 4 Subsídio especial para deficientes 1 4 4 0 Subsídio especial para deficientes p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 845 000 465 000 133 827,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e eventos 1 7 0 0 Recepção e eventos 10 000 35 000 18 477,— Total do artigo 1 7 0 10 000 35 000 18 477,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 10 000 35 000 18 477,— Total do título 1 32 354 000 26 318 000 13 967 418,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 680 000 15 600 000 8 575 521,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 010 000 1 325 000 702 598,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 080 000 2 245 000 1 198 193,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 5 000 4 523,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000 400 000 426 341,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 1 1 Destacamento de peritos nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 30 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de peritos nacionais.

1 1 1 2 Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 360 000 280 000 218 515,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao pessoal temporário de apoio (pessoal de agências).

1 1 1 3 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 160 000 1 100 000 468 229,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 738 000 581 000 293 435,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 189 000 153 000 74 928,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 286 000 224 000 116 843,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 5 000 992,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 186 000 145 000 62 962,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4 Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 p.m.

1 1 4 5 Outros subsídios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 39 117,—

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 1 394,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Custos de tradução do CdT

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 44 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CdT.

1 1 7 1 Serviços administrativos do Centro de Tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 1 530,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de tradução.

1 1 7 2 Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 166 000 140 000 92 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias (PMO).

1 1 7 3 Serviços externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 16 597,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 57 000 55 000 75 582,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1 Adaptações das remunerações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 295 000 196 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 300 000 123 151,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 170 000 23 044,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 350 000 1 086 000 696 381,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 370 000 175 737,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

1 2 0 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 320 000 770 000 359 607,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 623 000 23 144,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das cantinas.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000 205 000 35 168,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2 Cursos de línguas e outros

1 4 2 0 Cursos de línguas e outros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 100 000 42 118,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3 Serviço social

1 4 3 0 Serviço social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 330 000 160 000 56 541,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

1 4 4 Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0 Subsídio especial para deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0 Recepção e eventos

1 7 0 0 Recepção e eventos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 35 000 18 477,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas de arrendamento 3 600 000 3 600 000 1 818 966,— Total do artigo 2 0 0 3 600 000 3 600 000 1 818 966,— 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 30 000 15 000 9 769,— Total do artigo 2 0 1 30 000 15 000 9 769,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 200 000 185 000 65 000,— Total do artigo 2 0 2 200 000 185 000 65 000,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 144 000 80 000 27 650,— Total do artigo 2 0 3 144 000 80 000 27 650,— 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 30 000 p.m. 30 025,— Total do artigo 2 0 4 30 000 p.m. 30 025,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 855 000 300 000 140 371,— 2 0 5 1 Outras despesas relativas aos imóveis 15 000 0 14 195,— Total do artigo 2 0 5 870 000 300 000 154 566,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 4 874 000 4 180 000 2 105 976,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento de TIC 2 1 0 0 Equipamento de TIC 1 000 000 269 000 684 592,— 2 1 0 1 Armazenamento de dados e segurança das TI 300 000 340 000 0,— 2 1 0 2 Desenvolvimento de suportes lógicos 763 000 200 000 25 000,— 2 1 0 3 Manutenção de TIC 164 000 100 000 120 788,— 2 1 0 4 Formação em TIC 117 000 90 000 13 080,— 2 1 0 5 Outras despesas relativas às TIC 500 000 0 3 000,— Total do artigo 2 1 0 2 844 000 999 000 846 460,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 844 000 999 000 846 460,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 30 000 50 000 5 971,— 2 2 0 2 Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas 10 000 0 0,— 2 2 0 3 Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas 25 000 0 1 452,— 2 2 0 4 Material de escritório 0 0 45 267,— Total do artigo 2 2 0 65 000 50 000 52 690,— 2 2 1 Compra de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 100 000 15 000 0,— 2 2 1 1 Manutenção e reparação 25 000 5 000 0,— Total do artigo 2 2 1 125 000 20 000 0,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros 5 000 5 000 0,— 2 2 5 1 Material especial de biblioteca, documentação e reprodução 10 000 10 000 5 078,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 25 000 22 000 12 583,— 2 2 5 3 Assinatura de agências noticiosas 0 0 0,— Total do artigo 2 2 5 40 000 37 000 17 661,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 230 000 107 000 70 351,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 280 000 200 000 93 768,— Total do artigo 2 3 0 280 000 200 000 93 768,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 44 000 18 000 9 000,— 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais 0 0 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 44 000 40 000 2 000,— Total do artigo 2 3 2 88 000 58 000 11 000,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 150 000 350 000 16 645,— 2 3 3 1 Danos e perdas p.m. p.m. p.m. 2 3 3 2 Câmara de Recurso 100 000 100 000 Total do artigo 2 3 3 250 000 450 000 16 645,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. 0,— 2 3 5 1 Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas 110 000 100 000 44 545,— 2 3 5 2 Mudanças de departamentos 10 000 25 000 13 441,— 2 3 5 3 Despesas de arquivos 100 000 p.m. p.m. 2 3 5 4 Despesas de representação 28 000 20 000 7 313,— Total do artigo 2 3 5 248 000 145 000 65 299,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 866 000 853 000 186 712,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 300 000 150 000 116 000,— Total do artigo 2 4 0 300 000 150 000 116 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão 336 000 250 000 102 827,— 2 4 1 1 Material e instalações de telecomunicações 150 000 10 000 0,— Total do artigo 2 4 1 486 000 260 000 102 827,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 786 000 410 000 218 827,— Total do título 2 9 600 000 6 549 000 3 428 326,— CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Despesas de arrendamento

2 0 0 0 Despesas de arrendamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 600 000 3 600 000 1 818 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do imóvel ocupado pela Agência (despesas incluídas no contrato de arrendamento).

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 15 000 9 769,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 185 000 65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 144 000 80 000 27 650,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4 Adaptação das instalações

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 p.m. 30 025,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 855 000 300 000 140 371,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis. Em 2007, o 8.o andar será ocupado pelo gabinete de ligação das JAA, o que requererá um melhoramento da rede de câmaras de segurança.

2 0 5 1 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 0 14 195,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0 Equipamento de TIC

2 1 0 0 Equipamento de TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 000 269 000 684 592,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas e a aquisição de hardware. Tal deverá incluir, em 2007, o investimento em hardware por forma a aumentar o armazenamento de dados por um custo de cerca de 800 000 EUR.

2 1 0 1 Armazenamento de dados e segurança das TI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000 340 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2 Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 763 000 200 000 25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades de desenvolvimento e consultadoria em TIC para software de gestão.

2 1 0 3 Manutenção de TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 164 000 100 000 120 788,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4 Formação em TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 117 000 90 000 13 080,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5 Outras despesas relativas às TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 0 3 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à implementação do centro de dados. Tal irá incluir um investimento em videoconferências de cerca de 500 000 EUR por forma a reduzir, a longo prazo, os custos das deslocações em serviço.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 50 000 5 971,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2 Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3 Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 0 1 452,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4 Material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 45 267,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1 Compra de mobiliário

2 2 1 0 Compra de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 15 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de fornecimentos especializados de biblioteca e livros.

2 2 5 1 Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 5 078,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 22 000 12 583,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3 Assinatura de agências noticiosas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000 200 000 93 768,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 44 000 18 000 9 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 44 000 40 000 2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 350 000 16 645,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1 Danos e perdas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

2 3 3 2 Câmara de Recurso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Câmara de Recurso.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o contabilista e o gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1 Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 100 000 44 545,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2 Mudanças de departamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 25 000 13 441,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de departamentos.

2 3 5 3 Despesas de arquivos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 p.m. p.m.

2 3 5 4 Despesas de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 28 000 20 000 7 313,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo e dos directores operacionais.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000 150 000 116 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte. O aumento tem em conta o envio de lembretes de facturas não pagas (com juros).

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 336 000 250 000 102 827,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1 Material e instalações de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades de certificação 3 0 0 0 Actividades de certificação 9 220 000 26 000 000 8 000 000,— 3 0 0 1 Contrato com as JAA p.m. 371 819,— Total do artigo 3 0 0 9 220 000 26 000 000 8 371 819,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 220 000 26 000 000 8 371 819,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades de normalização 3 1 0 0 Inspecção da normalização 500 000 351 000 0,— 3 1 0 1 Estudos sobre normalização 130 000 30 000 0,— 3 1 0 2 Biblioteca técnica 50 000 30 000 13 627,— Total do artigo 3 1 0 680 000 411 000 13 627,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 680 000 411 000 13 627,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Base de dados temática 3 2 0 0 Desenvolvimento de aplicações comerciais 2 970 000 1 500 000 480 331,— 3 2 0 1 Sistema de gestão de documentos 580 000 105 021,— 3 2 0 2 Ferramenta de gestão da certificação 500 000 951,— Total do artigo 3 2 0 2 970 000 2 580 000 586 303,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 2 970 000 2 580 000 586 303,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Informações e publicações 3 3 0 0 Informações e publicações 250 000 125 000 80 367,— Total do artigo 3 3 0 250 000 125 000 80 367,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 250 000 125 000 80 367,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Despesas com reuniões 3 4 0 0 Organização de reuniões de peritos 450 000 25 000 29 830,— 3 4 0 1 Organização de reuniões de peritos para a qualidade e normalização 65 000 4 189,— 3 4 0 2 Organização de reuniões de peritos para a regulamentação 210 000 39 407,— 3 4 0 3 Organização de reuniões de peritos para o director executivo 10 000 19 072,— Total do artigo 3 4 0 450 000 310 000 92 498,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 450 000 310 000 92 498,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Despesas de tradução e interpretação 3 5 0 0 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho 700 000 0 0,— 3 5 0 1 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e normalização 50 000 0,— 3 5 0 2 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação 125 000 108 185,— 3 5 0 3 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo 190 000 0,— Total do artigo 3 5 0 700 000 365 000 108 185,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 700 000 365 000 108 185,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Actividades de regulamentação 3 6 0 0 Subcontratação de actividades de regulamentação 1 000 000 850 000 57 481,— 3 6 0 1 Cooperação internacional 100 000 p.m. Total do artigo 3 6 0 1 100 000 850 000 57 481,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 1 100 000 850 000 57 481,— CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 7 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 2 300 000 1 250 000 638 926,— 3 7 0 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e normalização 480 000 77 993,— 3 7 0 2 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação 400 000 171 021,— 3 7 0 3 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo 100 000 56 337,— Total do artigo 3 7 0 2 300 000 2 230 000 944 277,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 2 300 000 2 230 000 944 277,— CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Formação técnica 3 8 0 0 Formação técnica 280 000 25 000 0,— 3 8 0 1 Formação técnica — Qualidade e normalização 105 000 0,— 3 8 0 2 Formação técnica — Regulamentação 25 000 12 627,— 3 8 0 3 Formação técnica — Direcção 10 000 0,— Total do artigo 3 8 0 280 000 165 000 12 627,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 280 000 165 000 12 627,— CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Actividades da direcção 3 9 0 0 Estratégia de segurança 240 000 10 000 0,— 3 9 0 1 Avaliação externa da Agência p.m. 100 000 0,— 3 9 0 2 Contrato com as JAA 450 000 3 9 0 3 Investigação p.m. Total do artigo 3 9 0 240 000 560 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 240 000 560 000 0,— Total do título 3 18 190 000 33 596 000 10 267 184,— CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0 Actividades de certificação

3 0 0 0 Actividades de certificação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 220 000 26 000 000 8 000 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1 Contrato com as JAA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 371 819,—

Observações

JOEB.

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

3 1 0 Actividades de normalização

3 1 0 0 Inspecção da normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 351 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da normalização.

3 1 0 1 Estudos sobre normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 30 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao estudos sobre normalização.

3 1 0 2 Biblioteca técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 30 000 13 627,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0 Base de dados temática

3 2 0 0 Desenvolvimento de aplicações comerciais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 970 000 1 500 000 480 331,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos sistemas operativos para normalização (CRT), para certificação (AWD), para análises da segurança, e ERP.

3 2 0 1 Sistema de gestão de documentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 580 000 105 021,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2 Ferramenta de gestão da certificação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 951,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0 Informações e publicações

3 3 0 0 Informações e publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 125 000 80 367,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de comunicação da EASA (materiais de informação e publicações).

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0 Despesas com reuniões

3 4 0 0 Organização de reuniões de peritos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000 25 000 29 830,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões operacionais e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 1 Organização de reuniões de peritos para a qualidade e normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 4 189,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões sobre a qualidade e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 2 Organização de reuniões de peritos para a regulamentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 210 000 39 407,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões sobre a regulamentação e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 3 Organização de reuniões de peritos para o director executivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 19 072,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0 Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 700 000 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 0,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 5 0 0.

3 5 0 2 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 108 185,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 5 0 3 Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 190 000 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0 Actividades de regulamentação

3 6 0 0 Subcontratação de actividades de regulamentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 000 850 000 57 481,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

3 6 0 1 Cooperação internacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades de cooperação internacionais.

CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 300 000 1 250 000 638 926,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 480 000 77 993,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 7 0 0.

3 7 0 2 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 171 021,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 56 337,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0 Formação técnica

3 8 0 0 Formação técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000 25 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1 Formação técnica — Qualidade e normalização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 105 000 0,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 8 0 0.

3 8 0 2 Formação técnica — Regulamentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 12 627,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 8 0 3 Formação técnica — Direcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 0,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0 Actividades da direcção

3 9 0 0 Estratégia de segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 240 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 1 Avaliação externa da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 100 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação a efectuar por força do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

3 9 0 2 Contrato com as JAA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA. No orçamento 2005 e no anteprojecto de orçamento 2006 estas dotações incluíam-se no número 3 0 0 1.

3 9 0 3 Investigação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com projectos de investigação.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Cooperação técnica com países terceiros 4 0 0 0 Cooperação técnica com países terceiros p.m. p.m. 0,— Total do artigo 4 0 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 4 1 4 1 0 Programas de investigação 4 1 0 0 Programas de investigação p.m. p.m. 0,— Total do artigo 4 1 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m. 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 60 144 000 66 463 000 27 662 928,— CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0 Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0 Cooperação técnica com países terceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de actividades de cooperação técnica com países candidatos e/ou países terceiros.

CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

4 1 0 Programas de investigação

4 1 0 0 Programas de investigação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com programas de investigação.

Quadro de pessoal da Agência Europeia para a Segurança da Aviação 2007

Categorias e graus Lugares permanentes Lugares temporários 2007 2006 (1) 2005 (1) 2007 2006 (1) 2005 (1) AD 16 — — — — — — AD 15 — — — 5 5 5 AD 14 — — — 1 10 10 AD 13 — — — 7 5 0 AD 12 — — — 19 20 20 AD 11 — — — 32 28 28 AD 10 — — — 16 30 28 AD 9 — — — 80 47 17 AD 8 — — — 29 29 17 AD 7 — — — 73 21 20 AD 6 — — — 68 48 0 AD 5 — — — 32 2 0 Total AD — — — 362 245 145 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — — — 1 10 8 AST 6 — — — 2 19 9 AST 5 — — — 7 10 10 AST 4 — — — 23 19 8 AST 3 — — — 25 15 10 AST 2 — — — 37 10 10 AST 1 — — — 10 0 0 Total AST — — — 105 83 55 Total geral — — — 467 328 200

(1) Para facilitar a comparação com anos anteriores, os lugares para 2006 e 2005 foram classificados de acordo com a estrutura de classificação que entrou em vigor em 1 de Maio de 2006, incorporando os lugares AST que estavam anteriormente divididos — no mesmo grau — entre as anteriores categorias C* e B*.