30.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/55
REGULAMENTO (CE)N?2310/95DACOMISSÃO
de29deSetembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleà
Geórgia,àArménia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95doConselho;queéoportuno
abrirumconcursoparaofornecimento de46000tone­
ladasdefarinhadetrigomoledestinadasàGeórgia,
Arménia,Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,—3500toneladasapartirde6deNovembrode
1995,
—3500toneladasapartirde10deNovembrode
1995,
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde14deNovembrode1995.
loten?2:
10000toneladas,dasquais:
—6500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Veneza(portoMarghera),dasquais:
—3500toneladasapartirde15deNovembrode
1995,
—3000toneladasapartirde16deNovembrode
1995,
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde11deNovembrode1995.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de20000toneladas(pesolíquido)de
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI,segundo
asregrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoadoislotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
loten?1:
10000toneladas(pesolíquido)
—7000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpia,dasquais:Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem9
deOutubrode1995,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem9deOutubro
de1995,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem19deOutubrode1995,às12.00horas(hora
deBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.0JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L233/56IPT"! JornalOficialdasComunidades Europeias 30.9.95
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.Se,
aquandodoestabelecimento dosmemorandos ,ospreços
foremalterados,asdiferençasdevemrepercutir-senos
preçosdaproposta.
NoquerespeitaaotransporteparaoTajiquistãoeoQuir­
guizistão,oproponentedeveráenviarumacartade
garantiaemitidapelasautoridadesportuáriaseferroviárias
doprimeiropaísdeentradanaCEI,certificandoadispo­
nibilizaçãodosmeiosdetransporte,assimcomoosvagões
necessáriosaumaboaexecução.On?2doartigo12?do
Regulamento (CE)n?2009/95éaplicáveltambémnos
casosdenãopagamentoàsautoridadesdecaminhos-de­
-ferrodasdiferentesrepúblicasdaCEIatravessadas .
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

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ANEXOI
Loten?1
QUIRGUIZISTÃO :3500toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Kara-Su:3500toneladasem26deDezembrode1995
TAJIQUISTÃO :6500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Sari-Assia :3500toneladasem30deDezembrode1995
Amusang:3000toneladasem3deJaneirode1996
Loten?2
AZERBAIJÃO :3500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Beiuk-KesikatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
3500toneladasem7deDezembrode1995
ARMÉNIA :3000toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
14deDezembrode1995
GEÓRGIA:3500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
3500toneladasem13deDezembrode1995
Paraoloten?2,aescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibili­
dadesdoscais.

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ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonoQuirguizistão :
1.Kara-Su—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdefronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadeaemitirocertificadodetomadaacargo:
TheNationalResourceFoundation
Goskomreserv
LevTolstoyStreet234
Bishkek
b)LocaisdetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-Assia,eAmuzang—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdafronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMatenalResources
oftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
Ul.Bochtarn?37
c)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(78832)998698.Fax:(78832)996740
d)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
e)LocaisdetomadaacargonoAzerbaijao :
1.Beiuk-Kesik-Nakhitchevan —estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mustafaev—President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

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ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2310/95
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransformador

N?L233/60ΓΡT~Ί JornalOficialdasComunidades Europeias 30.9.95
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2310/95
CERTICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

30.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/61
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?2310/95
Comboion?
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas :
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
I I I I I
2
3
I I I I I
4
I F I I
5I
I I I I I
6 \
I I I I I
7I
I l I I
8
l I I l
9
I I I I
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado .
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância :
Observações ereservas:
Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbo

N?L233/62PT JornalOficialdasComunidades Europeias 30.9.95
ANEXOV
Preçosdetrânsitoemterritóriogeorgiano
AZERBAIJÃO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativo
(porlote)
Cereais
—grua
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $14,1$15,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $14,1$15,5 $120
Vagõestérmicos $6 $29,8$32,8 $120
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—grua
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $14 $16
Cargageralemvagõescobertos $6 $14 $16 $120
Vagõestérmicos $6 $30$34 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-grua AspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5