27.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L144/41
REGULAMENTO (CEE)N?1465/89DACOMISSÃO
de26deMaiode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1132/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissãoQ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde27
deMaiode1989,paraseteremconsideraçãoospreços,e
asmedidasconexasparaacampanhade1989/1990ea
aplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deMaiode
1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn°L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L119de29.4.1989,p.26.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L143de26.5.1989,p.25.(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(I0)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L144/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.5.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
100
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,580 0,580 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,051 19,913 15,416 14,689 14,219 13,848
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
emiI \
—RFdaAlemanha(DM) 47,75 47,43 36,81 35,11 34,01 33,20
—PaísesBaixos(Fl) 53,26 52,90 40,67 38,75 37,51 36,89
—UEBL(FB/Flux) 968,20 961,54 744,39 709,29 686,59 668,68
—França(FF) 146,59 145,51 115,47 109,77 106,08 103,16
—Dinamarca(Dkr) 175,47 174,24 137,67 131,17 126,98 123,66
—Irlanda(£Irl) 16,304 16,183 12,852 12,217 11,806 11,482
—ReinoUnido(£) 12,401 12,301 10,208 9,677 9,334 8,994
—Itália(Lit) 31604 31370 25359 24042 23245 22344
—Grécia(Dr) 2265,77 2205,54 2298,12 2114,65 2018,95 1835,32
b)SementescolhidasemEspanhaeII \\\
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3168,18 3148,16 2488,90 2370,07 2301,36 2205,66
c)SementescolhidasemPortugaleliII
transformadas :\\\\
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4335,73 4309,23 3607,48 3450,20 3359,27 3233,23
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

27.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L144/43
ANEXOU
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
905?período
ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,551 22,413 17,916 17,189 16,719 16,348
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—RFdaAlemanha(DM) 53,65 53,33 42,72 41,01 39,91 39,10
—PaísesBaixos(Fl) 59,88 59,52 47,26 45,35 44,11 43,48
—UEBL(FB/Flux) 1088,92 1082,25 865,11 ,830,00 807,31 789,39
—França(FF) 165,55 164,47 134,72 129,01 125,32 122,41
—Dinamarca(Dkr) 197,58 196,35 159,99 153,50 149,30 145,99
—Irlanda(£Irl) 18,413 18,293 14,994 14,359 13,948 13,624
—ReinoUnido(£) 14,089 13,988 11,962 11,431 11,087 10,747
—Itália(Lit) 35691 35457 29541 28225 27427 26526
—Grécia(Dr) 2655,82 2595,59 2746,58 2563,12 2467,42 2283,79
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3553,72 3533,69 2871,14 2752,31 2683,60 2587,90
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4805,74 4779,25 4087,48 3930,20 3839,28 3713,23
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L144/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.5.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
73?período
«(')4?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,445 21,445 21,445 17,158 17,158
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas l l \ l
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 51,12 51,12 51,12 40,98 40,98
—PaísesBaixos(Fl) 56,99 56,99 56,99 45,26 45,26
—UEBL(FB/Flux) 1035,51 1035,51 1035,51 828,51 828,51
—França(FF) 156,14 156,14 156,14 128,45 128,45
—Dinamarca (Dkr) 187,46 187,46 187,46 153,22 153,22
—Irlanda(£Irl) 17,365 17,365 17,365 14,297 14,297
—ReinoUnido(£) 13,131 13,131 13,131 11,349 11,349
—Itália(Lit) 33662 33662 33635 28122 28122
—Grécia(Dr) 2322,16 2283,40 2243,17 2507,36 2507,36
b)SementescolhidasemEspanhaell
transformadas :l
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3448,71 3448,71 3436,55 2963,65 2963,65
c)SementescolhidasemPortugalel \Il
transformadas :\ \llll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6269,02 6269,02 6254,06 5622,80 5622,80
—numoutroEstado-membro (Esc)6109,70 6109,70 6095,12 5479,91 5479,91
3.Ajudascompensatórias :ll \IIli
—emEspanha(Pta) 3400,51 3400,51 3388,35 2915,39 2915,39
4.Ajudasespeciais:||IIIIII
—emPortugal(Esc) 6109,70 6109,70 6095,12 5479,91 5479,91
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sio
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
5 6 7 8 9 10
DM 2,087790 2,085050 2,082710 2,080550 2,080550 2,075050
Fl 2,352880 2,348740 2,344890 2,340970 2,340970 2,326690
FB/Flux 43,648599 43,641800 43,64099943,637800 43,637800 43,616400
FF 6,977780 6,978640 6,979900 6,982110 6,982110 6,987170
Dkr 8,122360 8,125050 8,130760 8,137270 8,137270 8,155280
£Irl 0,780032 0,779856 0,780077 0,780311 0,780311 0,781234
£ 0,655766 0,657016 0,657991 0,658927 0,658927 0,661944
Lit 1515,94 1520,48 1524,58 1528,17 1528,17 1539,17
Dr­ 176,92000 179,61400 181,49200 183,17600 183,17600 187,95100
Esc 172,30100 173,06300 173,73300 174,46800 174,46800 176,69400
Pta 130,19300 130,72200 131,26600 131,78000 131,78000 133,36000