REGULAMENTO (CEE) No 1521/91 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 7 de Junho de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 25,63 1 085 202,56 52,75 178,85 5 778 19,72 39 150 59,43 17,86 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 61,09 2 586 482,72 125,71 426,22 13 771 46,99 93 295 141,62 42,57 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 30,63 1 297 242,05 63,04 213,72 6 905 23,56 46 782 71,01 21,34 1.40 0703 20 00 Alhos 187,29 7 929 1 479,80 385,38 1 306,59 42 215 144,05 285 999 434,16 130,49 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 28,16 1 192 222,51 57,94 196,46 6 347 21,66 43 004 65,28 19,62 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 82,87 3 508 654,77 170,52 578,13 18 679 63,74 126 547 192,10 57,74 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 56,80 2 404 448,80 116,88 396,27 12 803 43,69 86 740 131,67 39,57 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 41,34 1 750 326,63 85,06 288,40 9 318 31,79 63 128 95,83 28,80 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 34,80 1 473 274,96 71,60 242,78 7 844 26,76 53 142 80,67 24,24 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 148,31 6 279 1 171,83 305,18 1 034,67 33 429 114,07 226 477 343,81 103,34 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 108,06 4 575 853,79 222,35 753,85 24 356 83,11 165 010 250,49 75,29 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 145,81 6 173 1 152,03 300,02 1 017,19 32 864 112,15 222 651 338,00 101,59 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 247,45 10 476 1 955,05 509,15 1 726,21 55 773 190,32 377 849 573,60 172,41 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 76,89 3 255 607,54 158,22 536,43 17 331 59,14 117 419 178,25 53,57 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 93,45 3 956 738,38 192,29 651,95 21 064 71,88 142 705 216,63 65,11 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 76,96 3 258 608,09 158,36 536,91 17 347 59,19 117 525 178,41 53,62 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 61,20 2 591 483,56 125,93 426,96 13 794 47,07 93 457 141,87 42,64 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 44,58 1 887 352,26 91,74 311,02 10 049 34,29 68 080 103,35 31,06 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 100,16 4 240 791,39 206,10 698,76 22 576 77,04 152 951 232,19 69,79 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 126,06 5 337 996,00 259,39 879,42 28 413 96,96 192 496 292,22 87,83 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 86,60 3 666 680,95 178,21 604,58 19 495 66,57 132 732 200,78 60,13 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 33,27 1 408 262,93 68,47 232,15 7 500 25,59 50 817 77,14 23,18 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 34,76 1 471 273,98 71,38 242,95 7 711 26,79 53 142 80,45 24,27 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 98,73 4 183 780,66 203,45 688,69 22 082 76,12 151 013 229,30 68,30 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 88,01 3 726 695,36 181,09 613,97 19 837 67,69 134 391 204,01 61,32 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 71,12 3 011 561,97 146,35 496,19 16 031 54,70 108 612 164,88 49,55 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 54,21 2 295 428,30 111,54 378,17 12 218 41,69 82 777 125,66 37,77 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 131,21 5 555 1 036,70 269,99 915,35 29 574 100,92 200 361 304,16 91,42 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 45,52 1 927 359,67 93,66 317,57 10 260 35,01 69 512 105,52 31,71 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 76,06 3 220 600,96 156,51 530,62 17 144 58,50 116 147 176,32 52,99 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 156,82 6 639 1 239,04 322,68 1 094,02 35 347 120,62 239 468 363,53 109,26 2.110 0807 10 10 Melancias 33,80 1 431 267,08 69,55 235,82 7 619 26,00 51 618 78,36 23,55 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 62,52 2 647 493,99 128,65 436,17 14 092 48,09 95 474 144,93 43,56 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 75,16 3 182 593,89 154,66 524,37 16 942 57,81 114 780 174,24 52,37 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 59,97 2 538 473,81 123,39 418,35 13 516 46,12 91 573 139,01 41,78 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 155,40 6 579 1 227,80 319,75 1 084,09 35 026 119,52 237 295 360,23 108,27 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 72,88 3 085 575,86 149,97 508,46 16 428 56,06 111 296 168,95 50,78 2.150 0809 10 00 Damascos 112,18 4 749 886,34 230,83 782,60 25 285 86,28 171 302 260,05 78,16 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 151,28 6 386 1 193,65 309,95 1 053,40 33 046 116,27 232 934 349,44 106,23 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 144,84 6 132 1 144,42 298,04 1 010,46 32 647 111,40 221 180 335,76 100,92 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 156,80 6 638 1 238,87 322,64 1 093,86 35 342 120,60 239 434 363,48 109,25 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 197,73 8 371 1 562,27 406,86 1 379,41 44 568 152,08 301 939 458,36 137,77 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 152,22 6 444 1 202,69 313,22 1 061,92 34 310 117,08 232 443 352,86 106,06 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 277,7 54 094 10 095,11 2 629,09 8 913,49 287 990 982,76 1 951 064 2 961,86 890,25 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 129,01 5 461 1 019,31 265,46 900,00 29 078 99,23 197 001 299,06 89,89 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 345,60 14 631 2 730,54 711,12 2 410,94 77 896 265,81 527 728 801,13 240,79 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 196,21 8 306 1 550,22 403,72 1 368,77 44 224 150,91 299 609 454,83 136,70