Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima
para o exercício 2004
(2004/354/CE)Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 157PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
2 SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO
20 SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
Total do título 2 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
TOTAL GERAL 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 158PT
TÍTULO 2
SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Subvenção recebida da Comissão 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
Total do título 2 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
TOTAL GERAL 12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 159PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
TÍTULO 2
SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO RECEBIDA DA COMISSÃO
2 0 0 Subvenção recebida da Comissão
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
12 600 000,— 2 650 000,— 670 000,—
Observações
Regulamento (CE) n.o1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da
Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002, p. 1).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 0PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 PESSOAL
11 PESSOAL NO ACTIVO 8 250 000,— 1 349 770,— 0,—
12 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 170 000,— 190 240,— 15 983,1 6
13 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000,— 12 480,— 0,—
14 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 140 000,— 5 250,— 0,—
17 RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 10 000,— 4 760,— 0,—
Total do título 1 8 670 000,— 1 562 500,— 15 983,16
2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONA-
MENTO
20 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 750 000,— 153 996,35 0,—
21 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO 190 000,— 556 704,— 0,—
22 MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS 30 000,— 26 799,65 0,—
23 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 50 000,— 26 000,— 0,—
24 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 50 000,— 17 000,— 0,—
25 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 60 000,— 57 000,— 25 000,—
Total do título 2 1 130 000,— 837 500,— 25 000,—
3 DESPESAS OPERACIONAIS
31 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 1 350 000,— 85 000,— 0,—
32 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO 180 000,— 15 000,— 0,—
33 REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 200 000,— 60 000,— 0,—
34 CUSTOS DE TRADUÇÃO 80 000,— 15 000,— 0,—
35 ESTUDOS 620 000,— 20 000,— 0,—
36 DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS A QUESTÕES MARÍTIMAS 370 000,— 55 000,— 0,—
Total do título 3 2 800 000,— 250 000,— 0,—
TOTAL GERAL 12 600 000,— 2 650 000,— 40 983,16AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 161PT
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 1
110 Pessoal no activo
1100 Vencimentos de base 5 221 600,— 425 621,94 0,—
1101 Prestações familiares 300 000,— 6 552,— 0,—
1102 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 700 000,— 30 000,— 0,—
1103 Subsídio de secretariado 20 400,— 4 000,— 0,—
T otal do artigo 1 1 0 6 242 000,— 466 173,94 0,—
111 Agentes auxiliares e agentes locais
1110 Agentes auxiliares 200 000,— 483 000,— 0,—
1112 Agentes locais p.m. p.m. 0,—
1113 Agentes contratados 400 000,—
1114 Pessoal interino 40 000,— p.m. 0,—
1115 Peritos nacionais destacados 650 000,— 81 954,53 0,—
T otal do artigo 1 1 1 1 290 000,— 564 954,53 0,—
113 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social
1130 Cobertura dos riscos de doença 171 000,— 50 000,— 0,—
1131 Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional 48 000,— 10 000,— 0,—
1132 Cobertura do risco de desemprego 45 000,— 32 603,53 0,—
1133 Constituição ou manutenção de direito a pensão 25 000,— 100 000,— 0,—
1134 Contribuição para o regime comunitário de pensões p.m. 0,—
T otal do artigo 1 1 3 289 000,— 192 603,53 0,—
114 Abonos e subsídios diversos
1140 Subsídios de nascimento e por morte 3 000,— 620,— 0,—
1141 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 105 000,— 918,— 0,—
1143 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 0,—
1144 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. 0,—
1145 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 2PT
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
114 (continuação)
1149 Outros subsídios p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 1 1 4 108 000,— 1 538,— 0,—
115 Horas extraordinárias
1150 Horas extraordinárias 1 000,— p.m. 0,—
T otal do artigo 1 1 5 1 000,— p.m. 0,—
117 Prestações suplementares
1170 Intérpretes externos e operadores de conferência 40 000,— 10 000,— 0,—
1172 Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo 50 000,— 10 000,— 0,—
1178 Serviços externos 30 000,— 20 000,— 0,—
T otal do artigo 1 1 7 120 000,— 40 000,— 0,—
119 Coeficientes de correcção
1190 Coeficientes de correcção 200 000,— 84 500,— 0,—
1191 Adaptações das remunerações p.m.
T otal do artigo 1 1 9 200 000,— 84 500,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 8 250 000,— 1 349 770,— 0,—
CAPÍTULO 1 2
120 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1200 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 35 000,— 60 240,— 15 983,1 6
T otal do artigo 1 2 0 35 000,— 60 240,— 15 983,1 6
121 Despesas de viagem
1210 Despesas de viagem 15 000,— 10 000,— 0,—
T otal do artigo 1 2 1 15 000,— 10 000,— 0,—
122 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1220 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 52 000,— 20 000,— 0,—
T otal do artigo 1 2 2 52 000,— 20 000,— 0,—
123 Despesas de mudança de residência
1230 Despesas de mudança de residência 58 000,— 80 000,— 0,—
T otal do artigo 1 2 3 58 000,— 80 000,— 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 3PT
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL (continuação)
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇOCAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
124 Ajudas de custo temporárias
1240 Ajudas de custo temporárias 10 000,— 20 000,— 0,—
T otal do artigo 1 2 4 10 000,— 20 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 170 000,— 190 240,— 15 983,1 6
CAPÍTULO 1 3
130 Deslocações em serviço
1300 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 100 000,— 12 480,— 0,—
T otal do artigo 1 3 0 100 000,— 12 480,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 100 000,— 12 480,— 0,—
CAPÍTULO 1 4
140 Infra-estrutura de carácter médico-social
1400 Restaurantes e cantinas p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 1 4 0 p.m. p.m. 0,—
141 Serviço médico
1410 Serviço médico 5 000,— p.m. 0,—
T otal do artigo 1 4 1 5 000,— p.m. 0,—
142 Cursos de língua, formação, treinamento
1420 Cursos de língua, formação, treinamento 135 000,— 5 250,— 0,—
T otal do artigo 1 4 2 135 000,— 5 250,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 140 000,— 5 250,— 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 164PT
CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 7
170 Recepções e representação
1700 Despesas de recepção e representação 10 000,— 4 760,— 0,—
T otal do artigo 1 7 0 10 000,— 4 760,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 10 000,— 4 760,— 0,—
Total do título 1 8 670 000,— 1 562 500,— 15 983,16AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 5PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0 Pessoal no activo
1 1 0 0 Vencimentos de base
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 221 600,— 425 621,94 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente,
os seus artigos 62.oe 66.o.
Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.
1 1 0 1 Prestações familiares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
300 000,— 6 552,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o,6 7 .oe 68.o, bem como a secção I do seu
anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.
1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
700 000,— 30 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.oe 69.o, bem como o artigo 4.odo seu
anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.
1 1 0 3 Subsídio de secretariado
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 400,— 4 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de secretário(a)
estenodactilógrafo(a) ou dactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 6PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0 Agentes auxiliares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000,— 483 000,— 0,—
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.oe o seu título III.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas suplementares )eaq u o t a-parte patronal da contribuição devida ao regime
de segurança social dos agentes locais.
1 1 1 2 Agentes locais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 4.oe o seu título IV.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas suplementares )eaq u o t a-parte patronal da contribuição devida ao regime
de segurança social dos agentes locais.
1 1 1 3 Agentes contratados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
400 000,—
1 1 1 4 Pessoal interino
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas aos agentes interinos.
1 1 1 5 Peritos nacionais destacados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
650 000,— 81 954,53 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos funcionários nacionais ou outros peritos destacados ou temporariamente afectos junto da
Agência ou peritos que prestam consultadoria por um curto período de tempo.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 167PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social
1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
171 000,— 50 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o.
Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o
Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do
vencimento de base.
1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
48 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o
Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do venci-
mento de base).
Aplica-se um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não
intervenha (artigo 73.odo Estatuto).
1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
45 000,— 32 603,53 0,—
Observações
Regulamento(CECA, CEE, Euratom) n.o2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.Taxa aplicada: 0,8 % sobre o vencimento de base.
1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direito a pensão
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000,— 100 000,— 0,—
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o
Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu
direito a pensão nos respectivos países de origem.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 8PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
113 (continuação)
1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência enquanto para as contribuições da entidade patronal para o regime de
pensões comunitário.
1 1 4 Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000,— 620,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o,7 4 .oe7 5 .o
Esta dotação destina-se a cobrir:
— o subsídio de nascimento,— em caso de morte de um funcionário a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as
despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.
1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
105 000,— 918,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a
seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições:
— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectaçã o e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e
inferior a 725 quilómetros,
— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectaçã o e o lugar de origem for de pelo menos 725
quilómetros.
1 1 4 3 Subsídios fixos de funções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de
representação por força das funções que lhe são confiadas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16 9PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
114 (continuação)
1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações
constantes.
Este subsídio constitui o reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação.
1 1 4 5 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977 , aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977 ,
p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o762/2001 (JO L 1 1 1 de 20.4.2001, p. 1), e, nomea-
damente, o n.o4 do seu artigo 75.o.
Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com as funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de
gestor de fundos para adiantamentos.
1 1 4 9 Outros subsídios
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
1 1 5 Horas extraordinárias
1 1 5 0 Horas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000,— p.m. 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.oe o seu anexo VI.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcioná-
rios e agentes auxiliares das categoria sCeD ,b e m como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as
modalidades previstas, por tempo livre.
1 1 7 Prestações suplementares
1 1 7 0 Intérpretes externos e operadores de conferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo oreembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 170PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
117 (continuação)
1 1 7 2 Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de dactilografia e de tradutores freelance ou temporários, bem como as
despesas relativas às prestações e trabalhados enviados para tradução e dactilografia ao Centro de Tradução dos Organismos da UniãoEuropeia, no Luxemburgo.
1 1 7 8 Serviços externos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000,— 20 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo,
o registo informatizado dos salários.
1 1 9 Coeficientes de correcção
1 1 9 0 Coeficientes de correcção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000,— 84 500,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.oe 65.o
Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentestemporários, bem como às horas extraordinárias.
1 1 9 1 Adaptações das remunerações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o
Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977 , aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977 ,
p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o762/2001 (JO L 1 1 1 de 20.4.2001, p. 1).
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeia s e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das
remunerações.
Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decorrer do
exercício.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 171PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL
1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
35 000,— 60 240,— 15 983,1 6
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27 .oa3 1 .oe 33.o
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.
1 2 1 Despesas de viagem
1 2 1 0 Despesas de viagem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 7 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções
ou da partida.
1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
52 000,— 20 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.oe6 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções,
assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.
1 2 3 Despesas de mudança de residência
1 2 3 0 Despesas de mudança de residência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
58 000,— 80 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 9.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou
aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalaçãonoutro local.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 172PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL (continuação)
1 2 4 Ajudas de custo temporárias
1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000,— 20 000,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 10.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de
residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
1 3 0 Deslocações em serviço
1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
100 000,— 12 480,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou
excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto noEstatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.
Cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social
1 4 0 0 Restaurantes e cantinas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência, bem como certos equipamentos
necessários para a cantina.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 173PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuação)
1 4 1 Serviço médico
1 4 1 0 Serviço médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000,— p.m. 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.oe o artigo 8.odo seu anexo II.
1 4 2 Cursos de língua, formação, treinamento
1 4 2 0 Cursos de língua, formação, treinamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
135 000,— 5 250,— 0,—
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o
CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO
1 7 0 Recepções e representação
1 7 0 0 Despesas de recepção e representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000,— 4 760,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as diversas manifestações de interesse.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 174PT
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2000 Rendas 717 000,— 153 996,35 0,—
T otal do artigo 2 0 0 717 000,— 153 996,35 0,—
201 Seguros
2010 Seguros 13 000,— p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 1 13 000,— p.m. 0,—
202 Água, gás, electricidade e aquecimento
2020 Água, gás, electricidade e aquecimento p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 2 p.m. p.m. 0,—
203 Limpeza e manutenção
2030 Limpeza e manutenção p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 3 p.m. p.m. 0,—
204 Adaptação das instalações
2040 Adaptação das instalações p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 4 p.m. p.m. 0,—
205 Segurança e vigilância dos imóveis
2050 Segurança e vigilância dos imóveis p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 5 p.m. p.m. 0,—
208 Despesas preliminares à aquisição ou à construção de edifícios
2080 Despesas preliminares à aquisição ou à construção de edifícios 20 000,— p.m. 0,—
T otal do artigo 2 0 8 20 000,— p.m. 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 750 000,— 153 996,35 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 175PT
CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 1
210 Informática
2100 Equipamento informático 1 10 000,— 506 704,— 0,—
2101 Desenvolvimento de suportes lógicos 60 000,— 40 000,— 0,—
2102 Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados 20 000,— 10 000,— 0,—
T otal do artigo 2 1 0 190 000,— 556 704,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 190 000,— 556 704,— 0,—
CAPÍTULO 2 2
220 Instalações técnicas e material burótico
2200 Primeiro equipamento em material e instalações 5 000,— p.m. 0,—
2201 Renovação p.m. p.m. 0,—
2202 Locação p.m. p.m. 0,—
2203 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. 0,—
2204 Material burótico p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 2 0 5 000,— p.m. 0,—
221 Mobiliário
2210 Primeiro equipamento 18 000,— 21 296,—
2211 Renovação p.m. 0,—
2212 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. 0,—
2213 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 2 1 18 000,— 21 296,— 0,—
223 Aluguer de material de transporte
2230 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 2 3 p.m. p.m. 0,—
225 Despesas de documentação e biblioteca
2250 Fundo de biblioteca e compra de livros 3 000,— p.m. 0,—
2251 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução 1 000,— 503,65 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 176PT
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
225 (continuação)
2252 Assinatura de jornais e revistas 3 000,— 5 000,— 0,—
2253 Assinaturas das agências de notícias p.m. p.m. 0,—
2254 Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 2 5 7 000,— 5 503,65 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 30 000,— 26 799,65 0,—
CAPÍTULO 2 3
230 Papelaria e material de escritório
2300 Papelaria e material de escritório 30 500,— 18 500,— 0,—
T otal do artigo 2 3 0 30 500,— 18 500,— 0,—
232 Encargos financeiros
2320 Encargos bancários 2 000,— p.m. 0,—
2321 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. 0,—
2329 Outros encargos financeiros 1 000,— 1 500,— 0,—
T otal do artigo 2 3 2 3 000,— 1 500,— 0,—
233 Despesas de contencioso
2330 Despesas de contencioso 2 000,— 2 500,— 0,—
T otal do artigo 2 3 3 2 000,— 2 500,— 0,—
234 Perdas e danos
2340 P e r d a sed a n o s 5 000,— 1 000,— 0,—
T otal do artigo 2 3 4 5 000,— 1 000,— 0,—
235 Outras despesas de funcionamento
2350 Seguros diversos 3 000,— 1 000,— 0,—
2352 Despesas diversas de reuniões internas 1 500,— 1 500,— 0,—
2353 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços 5 000,— p.m. 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 177PT
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕESCAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
235 (continuação)
2354 Arquivação de documentos p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 3 5 9 500,— 2 500,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 50 000,— 26 000,— 0,—
CAPÍTULO 2 4
240 Franquias postais
2400 Franquias de correspondência e despesas de porte p.m. p.m. 0,—
T otal do artigo 2 4 0 p.m. p.m. 0,—
241 Telecomunicações
2410 Taxas de telecomunicações 40 000,— 7 000,— 0,—
2411 Equipamento de telecomunicações 10 000,— 10 000,— 0,—
T otal do artigo 2 4 1 50 000,— 17 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 50 000,— 17 000,— 0,—
CAPÍTULO 2 5
250 Despesas com reuniões e convocatórias
2500 Reuniões e convocatórias em geral 60 000,— 57 000,— 25 000,—
T otal do artigo 2 5 0 60 000,— 57 000,— 25 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 60 000,— 57 000,— 25 000,—
Total do título 2 1 130 000,— 837 500,— 25 000,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 178PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 0 0 0 Rendas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
717 000,— 153 996,35 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.
2 0 1 Seguros
2 0 1 0 Seguros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
13 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.
2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.
2 0 3 Limpeza e manutenção
2 0 3 0 Limpeza e manutenção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 179PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
2 0 4 Adaptação das instalações
2 0 4 0 Adaptação das instalações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.
2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis
2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos
edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dosfuncionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.
2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou à construção de edifícios
2 0 8 0 Despesas preliminares à aquisição ou à construção de edifícios
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no quadro dos bens imóveis.
CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO
2 1 0 Informática
2 1 0 0 Equipamento informático
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 10 000,— 506 704,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou o aluguer de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas
de manutenção de equipamentos e de software e com diversos bens de consumo informáticos, etc.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 180PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO (continuação)
210 (continuação)
2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
60 000,— 40 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas
2 1 0 2 Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de
sistemas, etc.).
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 2 0 Instalações técnicas e material burótico
2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e, gestão da corres-
pondência.
2 2 0 1 Renovação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
A compra de material e instalações nesta dotação está condicionada à eliminação do material substituído.
2 2 0 2 Locação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 181PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
220 (continuação)
2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.
2 2 0 4 Material burótico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material electrónico de escritório.
2 2 1 Mobiliário
2 2 1 0 Primeiro equipamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
18 000,— 21 296,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.
2 2 1 1 Renovação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário.
2 2 1 2 Aluguer de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 182PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
221 (continuação)
2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção de mobiliário.
2 2 3 Aluguer de material de transporte
2 2 3 0 Aluguer de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer sob a forma de contrato a longo prazo de um veículo de serviço, bem como as despesas de aluguer
ocasionais para responder a certas necessidades eventuais.
2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0 Fundo de biblioteca e compra de livros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.
2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000,— 503,65 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.
2 2 5 2 Assinatura de jornais e revistas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000,— 5 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 183PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 2 — MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
225 (continuação)
2 2 5 3 Assinaturas das agências de notícias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação, e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
2 3 0 Papelaria e material de escritório
2 3 0 0 Papelaria e material de escritório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 500,— 18 500,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.
2 3 2 Encargos financeiros
2 3 2 0 Encargos bancários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.
2 3 2 1 Perdas em operações cambiais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na
medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 184PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
232 (continuação)
2 3 2 9 Outros encargos financeiros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000,— 1 500,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as cargas financeiras que não são cobertas pelo númer o2321 .
2 3 3 Despesas de contencioso
2 3 3 0 Despesas de contencioso
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000,— 2 500,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.
2 3 4 Perdas e danos
2 3 4 0 Perdas e danos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000,— 1 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas
responsabilidades.
2 3 5 Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0 Seguros diversos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000,— 1 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores defundos para adiantamentos.
2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 500,— 1 500,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 185PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
235 (continuação)
2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000,— p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos seviços da Agência.
2 3 5 4 Arquivação de documentos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior
das instalações e os custos de armazenamento.
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
2 4 0 Franquias postais
2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.
2 4 1 Telecomunicações
2 4 1 0 Taxas de telecomunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000,— 7 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências e transmissão de dados.
2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000,— 10 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 186PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias
2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
60 000,— 57 000,— 25 000,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de
Administração.
Cobre igualmente as despesas conexas com as reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 187PT
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃOCAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 1
310 Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios
3100 Manutenção das bases de dados existentes 150 000,— 62 000,— 0,—
3101 Desenvolvimento das bases de dados 1 200 000,— 23 000,— 0,—
T otal do artigo 3 1 0 1 350 000,— 85 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 350 000,— 85 000,— 0,—
CAPÍTULO 3 2
320 Informação e publicação
3200 Informação e publicação 180 000,— 15 000,— 0,—
T otal do artigo 3 2 0 180 000,— 15 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 180 000,— 15 000,— 0,—
CAPÍTULO 3 3
330 Reuniões de peritos
3300 Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima 200 000,— 60 000,— 0,—
T otal do artigo 3 3 0 200 000,— 60 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 200 000,— 60 000,— 0,—AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 188PT
CAPÍTULO 3 4 — CUSTOS DE TRADUÇÃO
CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOSCAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS A QUESTÕES MARÍTIMAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 4
340 Despesas de tradução
3400 Despesas de tradução 80 000,— 15 000,— 0,—
T otal do artigo 3 4 0 80 000,— 15 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 80 000,— 15 000,— 0,—
CAPÍTULO 3 5
350 Estudos
3500 Estudos 620 000,— 20 000,— 0,—
T otal do artigo 3 5 0 620 000,— 20 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 620 000,— 20 000,— 0,—
CAPÍTULO 3 6
360 Despesas de missões ligadas às questões marítimas
3600 Despesas de missões ligadas às questões marítimas 370 000,— 55 000,— 0,—
T otal do artigo 3 6 0 370 000,— 55 000,— 0,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 370 000,— 55 000,— 0,—
Total do título 3 2 800 000,— 250 000,— 0,—
TOTAL GERAL 12 600 000,— 2 650 000,— 40 983,16AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 189PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
3 1 0 Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios
3 1 0 0 Manutenção das bases de dados existentes
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
150 000,— 62 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da criação e manutenção da Safe Seas Net (rede para intercâmbio de informação entre as
administrações marítimas).
3 1 0 1 Desenvolvimento das bases de dados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 200 000,— 23 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a instalação de bases de dados para a compilação da segurança marítima relativamente à circulação de
navios, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.
CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
3 2 0 Informação e publicação
3 2 0 0 Informação e publicação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
180 000,— 15 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação do relatório geral, dossiers informativos e técnicos em versão impressa e em linha.
CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 3 0 Reuniões de peritos
3 3 0 0 Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000,— 60 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a organização de reuniões « workshop » com peritos dos Estados-Membros relativos ao desenvolvimento de
regulamentos em matéria de segurança marítima, bem como desenvolvimento de workshops de formação.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 190PT
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
CAPÍTULO 3 4 — CUSTOS DE TRADUÇÃO
3 4 0 Despesas de tradução
3 4 0 0 Despesas de tradução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
80 000,— 15 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos.
CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS
3 5 0 Estudos
3 5 0 0 Estudos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
620 000,— 20 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os estudos necessários para o acompanhament oeaa v aliação de medidas para a segurança marítima,
incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.
CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS A QUESTÕES MARÍTIMAS
3 6 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas
3 6 0 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
370 000,— 55 000,— 0,—
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com visitas de controlo aos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspec-
ção de países terceiros, institutos no âmbito de padrões educativos para marinheiros, acidentes marítimos, apoio de Estados-Membros naexecução e seguimento da directiva relativa ao tráfeco marítimo e, portos de refúgio.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 191PT
Quadro de efectivos da Agência Europeia da Segurança Marítima
Categorias e grausLugares permanentes Lugares temporários
2004 2003 2002 2004 2003 2002
A2 11
A 3/LA 3 21
A 4/LA 4 1 2 1A 5/LA 5 1 6 3A 6/LA 6 2 8 4A 7/LA 7 42
A 8/LA 8
Total A/LA 4 23 12
B 3/B 2 1 5 2
B4 3
B5 42
Total B 1 12 4
C1 11
C2C3 31
C4 3
C5 52
Total C 12 4
D1
D2 1
D3 3
Total D 3
Total geral 5 50 20AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 192PT