13/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 3
382R3483
29.12.82 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L370/1
DECISÃON°3483/82/CECADACOMISSÃO
de17deDezembrode1982
relativaàobrigaçãodeasempresasdaComunidadedeclararemosseusfornecimentos decertosprodutos
siderúrgicos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS .Considerando queomercadodoaçoformaumtodonoqualos
comerciantesparticipamnoescoamentodeumaparteimpor­
tantedosprodutossiderúrgicos ;queé,assim,necessáriocon­
hecerigualmenteosfornecimentos feitosporempresas
siderúrgicasaoscomerciantes deaço;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,oseuartigo47?.
ConsiderandoquesetornanecessárioàComissãodisporde
estatísticasdefornecimentos relativasàfolha-de-flandres
(incluindoachapapreparadaeaTFS),àschapasmagnéticasde
teoremsilícioigualousuperiora1%,aomaterialdeviaeàs
estacas-pranchas :Considerando queomercadodoaçocontinuaasergravemente
afectadopeladeterioraçãodasituaçãoeconómica ;queonível
daprocuravariaconformeosEstado-membros ,contribuindo
paracriardiferençasdepreçossensíveisnosdiversosmercados
daComunidade :
Considerando queparaasseguraracorrespondência exacta
entreasdeclaraçõesdasempresaseasestatísticasaduaneirasé
igualmentenecessárioqueaComissãodisponhadeinformações
respeitantesaosfornecimentos entrefábricassituadasemdois
oumaisEstados-membros ;Considerando queestasituaçãocriaalteraçõesprejudiciaisnas
correntesdefornecimentos ;quetaisalteraçõescontribuíram
claramenteparaodesiquílibriodomercadodeprodutos
siderúrgicos ;
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :Considerando queosdadosestatísticosdisponíveisnãopermi­
temqueaComissãoconheçademaneirasuficientemente pre­
cisaecompletaosmovimentosdeprodutossiderúrgicosno
interiordomercadocomum;
Artigol°.
Considerando que,alémdisso,aComissãoverificoudiferenças
relativamenteimportantesentreasestatísticasdosfornecimen­
tosdasempresaseasestatísticasaduaneiras ;1.AsempresasdevemdeclararmensalmenteàComissão,apar­
tirdomêsdeJaneirode1983,arepartiçãodosfornecimentos
porelasefectuadosparaosEstados-membros daComunidade .
Considerando queéindespensável manteraunidadedomer­
cadosiderúrgicocomunitário ereforçarorespeitopeladisci­
plinaemmatériadequantidadesedepreços;2.Paraefeitosdodispostonapresentedecisão,considera-se
umaúnicaempresaumgrupodeempresasconcentradasna
acepçãodoartigo66°.doTratado.
Considerando queestasestatísticasconstituemuminstrumento
complementar quepermitedetectareventuaisinfracçõesàs
regrasdepreços;queservirãoigualmenteparamelhoraras
estimativasdemercadoeafixaçãodastaxasderedução;3.Contudo,nocasodeempresasquedisponhamdefábricas
situadasemdoisoumaisEstados-membros ,adeclaraçãodeve
serfeitaseparadamente porpaisdelocalizaçãodestasfábricas.

4 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14
Artigo2. Artigo5°
Asdeclaraçõesmensaisqueserefereoartigo1devemserfei­
tasdeacordocomosformuláriosreproduzidosnosAnexosIe
IIedevemchegaràComissão,omaistardar,dezdiasúteisapós
ofimdomês.AsempresasdevemdeclararaComissão,omaistardarate
25deFevereirode1983,arepartiçãodosfornecimentos que
efectuarammensalmenteparaosEstados-membros daComu­
nidadenoperiododesdeJulhode1981aJunhode1982,
inclusive.
Artigo3.
Artigo6.
1.Paraefeitosdodispostonapresentedecisãosãoconsideradas
«comerciantesdeprodutossiderúrgicos»asempresasdedis­
tribuiçãoqueefectuemvendasdearmazémdosprodutosdeaço
definidosnosAnexosIeII.
Sãoigualmenteconsideradas «comerciantes deprodutos
siderúrgicos»asempresasquecomercializem produtosemaço
depoisdeosteremtransformado .
2.Hátransformação ,naacepçãodapresentedecisão,quando
umdosprodutosreferidosnestadecisãofortransformado :
—numoutroprodutodeaçoreferidonosAnexosIeII,por
umaoperaçãodiferentedalaminagem,1.AComissãopodeaveriguardaconformidade edaexactidão
dasdeclaraçõeseinformaçõesreferidasnosartigos1°,4?,e5°.
AComissãopodeigualmentefazer-seassistirpororganismos
idependentesouporperitos,devendosergarantidoosegredo
profissionaldasempresas.
2.Omandaodosinspectoresdevereferir-seàpresentedecisãoe
indicarquaisasdeclaraçõesfornecidaspelaempresaqueestão
incumbidosdeverificar.Asempresasdevempermitirtaisaveri­
guaçõessemqueparatalsejanecessáriaumadecisão
individual .
Artigo7° —numprodutoobtidoporcortelongitudinaldechapaslami­
nadasafrioemrolos,delarguraigualousuperiora
500milímetros . Asempresasquenãocumpramasobrigaçõesqueresultamdos
artigos1°,4°,5°e6°ouqueforneçaminformaçõesfalsasou
incompletasficamsujeitasàsmultaseinformaçõesprevistasno
artigo47!doTratadoCECA.Artigo4°.
Artigo8°.Asempresascujasinstalaçõesestejamsituadasemdoisoumais
Estados-membros devemelaborar,paracadafábrica,um
registodosfornecimentos mensaisdeprodutosabrangidospela
presentedecisãoedestinadosàssuasprópriasfábricassituadas
noterritóriodeumoutroEstado-membro .Apresentedecisãoentraemvigornodiadasuapublicaçãono
JornalOficialdaComunidadesEuropeias.
Apresentedecisãoeaplicavelapartirde1deJaneirode1983.
ApresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodososEstados­
membros.
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1982.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
Vice-presidente

ANEXO1
QUESTIONARIO 372 FORNECIMENTOS DECERTOSPRODUTOSLAMINADOS EMAÇOSCORRENTES ,DEQUALIDADE ,ESPECIAIS,NÃO
LIGADOSEESPECIAISDELIGADECONSTRUÇÃO DEGRÃOSFINOS,SOLDÁVEIS ,DITOS«SONDERBAUSTÄHLE »(TODAS
ASESCOLHAS )
(emtoneladas)13/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5EMPRESA : CÓDIGO : FORNECIMENTOS RESPEITANTES AOMÊSDE:
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade ,incluindoomercadonacionaK1)
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
1 11101
2 11302
3 11102
4 11103
5 11104
6 11100
7 11200
8 11403
9 11404
10 11400
11 11300
12 11301
13 12101
14 12102
15 12100

372
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalde
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
20 13101
21 13102
22 13100
23 14101
24 14104
25 14102
26 14103
27 14100
28 15101
29 15103
30 15104
31 15201
32 15100
33 16101
34 16102
35 16103
36 16104
37 16100
38 17100
39 18100
40 191006 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14

372
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaíxesBaixos Bélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
41 14105
42 12104
43 16105
44 1610613/Vol.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7(')Adeterminaçãodopaísdedestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidores (utilizadoresfinaisoucomerciantesdeprodutossiderúrgicoscomodefinidosnoartigo3°dapresente
decisão).
(a)Casoaempresasiderúrgicanaoconheçaodestinatáriofinale/ounaoassuma,directaouindirectamente ,aresponsabilidade dotransportefísicodamercadoriaparaoutilizadorfinal,talentregadeve
serconsideradacomotendosidoefectuadaacomerciante .
(b)Nocasodeoperaçoesdelaminagem«porencomenda»,seaempresaqueexecutaestaoperaçãoestiversituadanoutroEstado-membro diferentedododadordaordem,eseefectuaraentregafísica
damercadorianoterritóriodeumoutroEstado-membro porcontadodadordaordem,competiráàempresaexecutantedaoperaçaodeclararestaentrega.
EstaexcepçãoàregradoQuestionárioEurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodapresentedecisão.
InformaçõesafazerchegarmensalmenteàComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252ACIERLU,omaistardar10diasúteisapósofimdomês.Umacópiadopresentequestionáriodeveser
enviadaporcorreioregistadoàComissãodasComunidadesEuropeias,GrupodeTrabalho«Àço»(Direcçao-geral),edifícioCAL,rueAlcidedeGasperi,L-1019Luxemburgo-Kirchberg (nomesmo
prazo).
NB:AdefiniçãodosprodutoseoscódigossãoosprevistosnaDecisãon°1696/82/CECAde30deJunhode1982.Paraosprodutosindicadosnaslinhas41,42,43e44,recorre-seàdefiniçãodoques­
tionárioEurostat2.71e,emespecial:
Linha41:FOLHA-DE-FLANDRES (incluindochapapreparadaeTFS),questionário2.71,linhasex142e143.
Linha42:CHAPASMAGNÉTICAS deumteoremsilíciode1%oumais.questionário2.71(ex145).
Linha43:MATERIALDEVIA.questionário2.71(101e102).
Linha44:ESTACAS-PRANCHAS .questionário2.71(103).

QUESTIONARIO 373
ANEXOAOQUESTIONARIO 372DOSQUAISFORNECIMENTOS AOSCOMERCIANTES DEPRODUTOSSIDERÚRGICOS DECERTOSPRODUTOSLAMINADOS
EMAÇOSCORRENTES ,DEQUALIDADE ,ESPECIAIS,NÃOLIGADOSEESPECIAISDELIGADECONSTRUÇÃO DEGRÃO
FINO,SOLDÁVEIS ,DITUS«SONDERBÀUSTAHLE »,(TODASASESCOLHAS)
(emtoneladas)8 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14EMPRESA : CÓDIGO : FORNECIMENTOS RESPEITANTES AOMÊSDE:
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaísesBaixos Bélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
1 11101
2 11302
3 11102
4 11103
5 11104
6 11100
7 11200
8 11403
9 11404
10 11400
11 11300
12 11301
13 12101
14 12102·
15 12100

373
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
20 13101
21 13102
22 13100
23 14101
24 14104
25 14102
26 14103
27 14100
28 15101
29 15103
30 15104
31 15201
32 15100
33 16101
34 16102
35 16103
36 16104
37 16100
38 17100
39 18100
40 1910013/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9

373
Linha Códigos
dos
iProdutosFornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França ItáliaPaísesBaixosBélgica Luxembourg ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
41 14105
42 12104
43 16105
44 16106
(')Adeterminação dopaísdedestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidores (utilizadoresfinaisoucomerciantesdeprodutossiderúrgicoscomodefinidosnoartigo3?dapresente
decisão).
(a)Casoaempresasiderúrgicanãoconheçaodestinatáriofinale/ounãoassuma,directaouindirectamente ,aresponsabilidade dotransportefísicodamercadoriaparaoutilizadorfinal,talentregadeve
serconsiderada comotendosidoefectuadaacomerciante .
(b)Nocasodeoperaçõesdelaminagem«porencomenda»,seaempresaqueexecutaestaoperaçãoestiversituadanoutroEstado-membro diferentedododadordaordemeseefectuaraentregafísicada
mercadorianoterritóriodeumoutroEstado-membro porcontadodadordaordem,competiráàempresaexecutantedaoperaçãodeclararestaentrega.
EstaexcepçãoàregradoQuestionárioEurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodapresentedecisão.10 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14InformaçoesafazerchegarmensalmenteàComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252AC1ERLU,omaistardar10diasúteisapósofimdomês.Umacópiadopresentequestionáriodeveser
enviadaporcorreioregistadoàComissãodasComunidadesEuropeais,GrupodeTrabalho«Aço»(Direcção-geral),edifícioCAL,rueAlcidedeGasperi,L-1019Luxemburgo-Kirchberg (nomesmo
prazo).
NB:AdefiniçãodosprodutoseoscódigossãoosprevistosnaDecisãon°1696/82/CECAde30deJunhode1982.Paraosprodutosindicadosnaslinhas41,42,43e44,recorre-seàdefiniçãodoques­
tionárioEurostat2.71e,emespecial:
Linha41:FOLHA-DE-FLANDRES (incluindochapapreparadaeTFS),questionário2.71,linhasex142e143.
Linha42:CHAPASMAGNÉTICAS deumteoremsilíciode1%oumais,questionário2.71(ex145).
Linha43:MATERIALDEVIA.questionário2.71(101e102).
Linha44:ESTACAS-PRANCHAS .questionário2.71(103).

ANEXOII
QUESTIONARIO 376 FORNECIMENTOS TOTAISDECERTOSPRODUTOSLAMINADOS EMAÇOSESPECIAISDELIGA(NÃOINCLUINDOOS
«SONDERBAUSTÀHLE »)TODASASESCOLHAS
(emtoneladas)13/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11EMPRESA : CÓDIGO : FORNECIMENTOS RESPEITANTES AOMÊSDE:
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade ,incluindoomercadonacionalC)
Alemenha França ItáliaPaísesBaixos Bélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
1 11101
2 11302
3 11102
4 11103
5 11104
6 11100
7 11200
8 11403
9 11404
10 11400
11 11300
12 11301
Í3 12101
14 12102
15 12100

376
Linha Códigos
dos
Produtos ,Fornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacionalC)
Alemanha França ItáliaPaísesBaixos Bélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
20 13101
21 13102
22 13100
23 14101
24 14104
25 14102
26 14103
27 14100
28 15101
29 15103
30 15104
31 15201
32 15100
33 16101
34 16102
35 16103
36 16104
37 16100
38 17100
39 18100
40 1910012 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14

376
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França ItáliaPaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
41 14105
42 12104•
43 16105
44 16106
(')Adeterminaçãodopaísdedestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidores (utilizadoresfinaisoucomerciantesdeprodutossiderúrgicoscomodefinidosnoartigo3°dapresente
decisão).
(a)Casoaempresasiderúrgicanãoconheçaodestinatáriofinale/ounãoassuma,directaouindirectamente ,aresponsabilidade dotransportefísicodamercadoriaparaoutilizadorfinal,talentregadeve
serconsideradacomotendosidoefectuadaacomerciante .
(b)Nocasodeoperaçõesdelaminagem«porencomenda»,seaempresaqueexecutaestaoperaçãoestiversituadanoutroEstado-membro diferentedododadordaordemeseefectuaraentregafísicada
mercadorianoterritóriodeumoutroEstado-membro porcontadodadordaordem,competiráàempresaexecutantedaoperaçãodeclararestaentrega.
EstaexcepçãoàregradoQuestionárioEurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodapresentedecisão.13/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 13InformaçõesafazerchegarmensalmenteàComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252ACIERLU,omaistardar10diasúteisapósofimdomês.Umacópiadopresentequestionáriodeveser
enviadaporcorreioregistadoàComissãodasComunidadesEuropeias,GrupodeTrabalho«Aço»(Direcçao-geral),edifícioCAL,rueAlcidedeGasperi,L-1019Luxemburgo-Kirchberg (nomesmo
prazo).
NB:AdefiniçãodosprodutoseoscódigossãoosprevistosnaDecisãon°1696/82/CECAde30deJunhode1982.Paraosprodutosindicadosnaslinhas41,42,43e44,recorre-seàdefiniçãodoques­
tionárioEurostat2.71e,emespecial:
Linha41:FOLHA-DE-FLANDRES (incluindochapapreparadaeTFS),questionário2.71,linhasex142e143.
Linha42:CHAPASMAGNÉTICAS deumteoremsilíciode1%oumais,questionário2.71(ex145).
Linha43:MATERIALDEVIA.questionário 2.71(101e102).
Linha44:ESTACAS-PRANCHAS ,questionário2.71(103).

QUESTIONARIO 377
ANEXOAOQUESTIONARIO 376DOSQUAISFORNECIMENTOS AOSCOMERCIANTES DEPRODUTOSSIDERÚRGICOS DECERTOSPRODUTOSLAMINADOS
EMAÇOSESPECIAISDELIGA(NÃOINCLUINDOOS«SONDERBAUSTÀHLE »)TODASASESCOLHAS
(emtoneladas)14 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14EMPRESA : CÓDIGO: FORNECIMENTOS RESPEITANTES AOMÊSDE:
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos paraaComunidade,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
1 11101
2 11302
3 11102
4 11103
5 11104
/
6 11100
7 11200
8 11403
9 11404
10 11400
11 11300
12 11301
13 12101
14 12102
15 12100

377
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacionalC)
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
20 13101
21 13102
22 13100
23 14101
24 14104
25 14102
26 14103
27 14100
28 15101
29 15103
30 15104
31 15201
32 15100
33 16101
34 16102
35 16103
36 16104
37 16100
38 17100
39 18100
40 1910013/Vol.14 JornalOficialdasComunidades Europeias 15

377
Linha Códigos
dos
ProdutosFornecimentos aoscomerciantesdaComunidade ,incluindoomercadonacional(')
Alemanha França Itália PaísesBaixosBélgica Luxemburgo ReinoUnido Irlanda Dinamarca GréciaTotalda
Comunidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
41 14105
42 12104
43 16105
44 16106
(')Adeterminaçãodopaísdedestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidores (utilizadoresfinaisoucomerciantesdeprodutossiderúrgicoscomodefinidosnoartigo3°dapresente
decisão).
(a)Casoaempresasiderúrgicanãoconheçaodestinatáriofinale/ounãoassuma,directaouindirectamente ,aresponsabilidade dotransportefísicodamercadoriaparaoutilizadorfinal,talentregadeve
serconsiderada comotendosidoefectuadaacomerciante .
(b)Nocasodeoperaçõesdelaminagem«porencomenda»,seaempresaqueexecutaestaoperaçãoestiversituadanoutroEstado-membro diferentedododadordaordemescefectuaraentregafísicada
mercadorianoterritóriodeumoutroEstado-membro porcontadodadordaordem,competiráàempresaexecutantedaoperaçaodeclararestaentrega.
EstaexcepçãoàregradoQuestionárioEurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodapresentedecisão.16 JornalOficialdasComunidades EuroDeias 13/Vol.14InformaçoesafazerchegarmensalmenteáComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252ACIERLU,omaistardar10diasúteisapósofimdomês.Umacópiadopresentequestionáriodeveser
enviadaporcorreioregistadoàComissãodasComunidades Europeias,GrupodeTrabalho«Aço»(Direcçao-geral ),edifícioCAL,rueAlcidedeGasperi,L-1019Luxemburgo-Kirchberg (nomesmo
prazo).
NB:AdefiniçãodosprodutoseoscódigossaoosprevistosnaDecisãon°1696/82/CECAde30deJunhode1982.Paraosprodutosindicadosnaslinhas41,42,43e44,recorre-seàdefiniçãododo
questionárioEurostat2'.71e,emespecial:
Linha41:FOLHA-DE-FLANDRES (incluindochapapreparadaeTFS),questionário2.71,linhasex142e143.
Linha42:CHAPASMAGNÉTICAS deumteoremsilíciode1%oumais,questionário2.71(ex145).
Linha43:MATERIALDEVIA,questionário2.71(101e102)
Linha44:ESTACAS-PRANCHAS ,questionário2.71(103).