1.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/17
REGULAMENTO (CE)N?1232/95DACOMISSÃO
de31deMaiode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/950,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95(7),ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãodaÁustria,
daFinlândiaedaSuécia,e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
1134/95daComissão(2),alteradopeloRegulamento (CE)
n?1148/950;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L112de19.5.1995,p.28.0JOn?L114de20.5.1995,p.26.(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(*)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L107de12.5.1995,p.4.

N?L121/18IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.95
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deMaiode1995,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')
07099060000 —
07129019000 —
10011000200 —
10011000400 —
10019091000 —
10019099000 01
10020000000 01
10030010000 —
10030090000 01
10040000200 —
10040000400 01
10051090000 —
10059000000 —
10070090000 —
10082000000 —
11010011000 —
11010015100 01
11010015130 01
11010015150 01
11010015170 01
11010015180 01
11010015190 —
11010090000 —
11021000500 01
11021000700 —
11021000900 —
11031110200 01
11031110400 01
11031110900 —
11031190200 01
11031190800 —Corrente 1?período2°período3?período4?período5?período6?período
6 7 8 9 10 11 12
0 0 0 0 0— —
0 0 0 0 0— —
0 0 0 0 0— —
0 0 0 0 0— —
0-35,00-35,00-35,00-35,00——
0_35,00-35,00-35,00-35,00——
0-35,00-35,00-35,00-35,00——
0-35,00-35,00-35,00-35,00——
0-35,00-35,00-35,00-35,00——
0-35,00-35,00-35,00-35,00——
0 0 0 0 0——
0 0 0 0 0— —
0 0 0 0 0——
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.