Rubrica do balanço (1) Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Critério valorimétrico

1 Ouro e ouro a receber Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) Operações de revalorização ou de desvalorização; e b) Swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção Valor de mercado

2 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira

2.1 Fundo Monetário Internacional (FMI) a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros” a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

b) Direitos de saque especiais (DSE) Posições de DSE (valores brutos) b) DSE Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

c) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI c) Outros créditos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

2.2 Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos a) Depósitos em bancos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

b) Investimentos em títulos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por não residentes na área do euro. b) i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado

c) Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

d) Outros ativos externos Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro d) Outros ativos externos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

3 Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira a) Investimentos em títulos dentro da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por residentes na área do euro a) i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado. Os prémios ou descontos são amortizados iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado. v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado

b) Outros créditos sobre residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” Empréstimos, depósitos, operações de compra com acordo de revenda e empréstimos diversos b) Outros créditos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros

4.1 Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos a) Depósitos em bancos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda no contexto da gestão de títulos denominados em euros a) Depósitos em bancos fora da área do euro Valor nominal

b) Títulos emitidos por entidades fora da área do euro não incluídas nas rubricas do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” e 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” Ações, fundos de investimento, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro b) i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados iv) Ações transacionáveis Preço de mercado v) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado

c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros” c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal

4.2 Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II Valor nominal

5 Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros Rubricas 5.1 a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (2)

5.1 Operações principais de refinanciamento Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.3 Operações reversíveis de regularização Operações reversíveis executadas como operações ad hoc para fins de regularização Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.4 Operações reversíveis estruturais Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). Valor nominal ou custo do acordo de recompra

5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições Valor nominal ou custo

6 Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda ligadas à gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo operações resultantes da transformação de anteriores reservas cambiais da área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema Valor nominal ou custo

7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros

7.1 Títulos detidos para fins de política monetária Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do Banco Central Europeu (BCE) adquiridos para fins de regularização. a) Títulos de dívida transacionáveis Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetárias, ao: i) Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados ii) Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo “Provisões”). Os prémios ou descontos são amortizados b) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados

7.2 Outros títulos Outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Ações e fundos de investimento a) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados b) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados c) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados d) Ações transacionáveis Preço de mercado e) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado

8 Dívida das Administrações Públicas denominada em euros Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos) Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição

9 Créditos intra-Eurosistema

9.1 Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE Créditos intra-Eurosistema sobre bancos centrais nacionais (BCN) relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE Custo

9.2 Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema Créditos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 do Banco Central Europeu (3) Valor nominal

9.3 Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) Posição líquida das seguintes sub-rubricas: a) Créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas. Ver também a rubrica do passivo 10.2 “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)” a) Valor nominal

b) Outros eventuais créditos intra-Eurosistema expressos em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN b) Valor nominal

10 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança Valor nominal

11 Outros ativos

11.1 Moeda metálica da área do euro Moedas de euro Valor nominal

11.2 Ativos fixos tangíveis e intangíveis Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas Custo de aquisição menos amortização Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente. O custo dos ativos intangíveis inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas. Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)

11.3 Outros ativos financeiros — Participações financeiras e investimentos em filiais, ações e fundos de investimento detidos por motivos estratégicos/políticos — Títulos, incluindo ações e fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial — Operações de compra com acordo de revenda com instituições financeiras no contexto da gestão de carteiras de títulos no âmbito desta rubrica do ativo — Operações de compra com acordo de revenda denominadas em euros com instituições financeiras da área do euro que não sejam instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos não detidas no âmbito da presente rubrica a) Ações transacionáveis Preço de mercado b) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado c) Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital próprio detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade d) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos ativos e) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados f) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados g) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade h) Saldos de contas em bancos e empréstimos Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira

11.4 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado

11.5 Acréscimos e diferimentos Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado

11.6 Contas diversas e de regularização a) Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros a) Valor nominal ou custo

b) Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes b) Valor de mercado

c) Ativos líquidos relativos a pensões c) Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2

d) Montantes e títulos por liquidar por contrapartes ou emitentes elegíveis resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de política monetária do Eurosistema d) Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)

e) Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento e) Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)