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379R0338
N?L54/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.79
REGULAMENTO (CEE)N?338/79DOCONSELHO
de5deFevereirode1979
queestabelecedisposiçõesparticularesrelativasaosvinhosdequalidadeproduzidosemregiões
determinadas
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando quesepodetornarnecessário,emcertos
anos,permitiroenriquecimento deprodutospróprios
paraapreparaçãodeumv.q.p.r.d.oudeumv.e.q.p.r.d.;
queinteressa,porconseguinte,dissociaraautorização
eventualdeumenriquecimento excepcionaldosvinhos
demesa,comoprevêon?2doartigo32?doRegula­
mento(CEE)n?337/79,daquelaquepoderiasertidaem
vistaparaosv.q.p.r.d.eparaosv.e.q.p.r.d .naáreares­
pectivadeprodução;
Considerandoporoutroladoqueaacidezéumele­
mentodeapreciaçãodaqualidadebemcomoumfactor
decomportamento dovinho;severificouanecessidade
deolimitemáximodeacidificação ;
Considerando que,comofimdeconservarocarácter
típicodaorigemdecadav.q.p.r.d.,desdequepossível,e
comaintençãodefacilitaratarefadosserviçosdecon­
trolo,interessaqueaedulcuraçãosópossaserefectuada,
salvoexcepçõesadeterminar,nointeriordaregião
determinadaemquestãoeunicamentecomaajudade
umprodutoprovenientedestaregiãoapósdefiniçãodas
regraspelosEstados-membros noâmbitodecertoslimi­
tes;
Considerando que,paraumaaplicaçãouniformedasdis­
posiçõesrelativasaosv.q.p.r.d.,éconvenienteprevera
possibilidadedeadoptarmétodosdeanáliseparticulares;
Considerando que,comvistaaprotegerosprodutores
contraaconcorrência deslealeosconsumidores contra
asconfusõeseasfraudes,énecessárioreservarascita­
ções«vinhodequalidadeproduzidonumaregiãodeter­
minada»e«vinhoespumosodequalidadeproduzido
numaregiãodeterminada»aosvinhosquecorrespondem
àsprescriçõescomunitárias ,semexcluirautilizaçãode
citaçõesespecíficastradicionais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaapropostadaComissão(x),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola(3)com­
preendeumregimeque,desdequeoseualcancenão
sejalimitadoaoutrosprodutos,seaplicaigualmenteaos
vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdetermina­
das;queesteregimecompreendenomeadamente certas
regrascomunitáriasdeprodução;
Considerando queodesenvolvimento deumapolíticade
qualidadenodomínioagrícolaemuitoespecialmenteno
domíniovinícolasópodecontribuirparaamelhoriadas
condiçõesdomercadoe,pelamesmarazão,parao
acréscimodosmercados;queaadopçãodedisciplinas
comunscomplementares emrelaçãoaoRegulamento
(CEE)n?337/79erelativamente àproduçãoeaocon­
trolodosvinhosdequalidadeproduzidosemregiões
determinadas seenquadranoâmbitodapolíticareferida
anteriormente equeédemodoacontribuirparaareali­
zaçãodosobjectivosacimareferidos;
Considerando que,tendoemcontaascondiçõestradi­
cionaisdeprodução,énecessárioenumerardedefinirde
ummodoprecisoanaturezaeoalcancedoselementos
quepodempermitircaracterizarcadaumdosvinhosde
qualidadeproduzidosemregiõesdeterminadas ;quein­
teressacontudoquesejarealizadoumesforçocomumde
harmonização noquedizrespeitoàsexigênciasdequali­
dade;
Considerando queosteoresalcoólicosvolumétricosna­
turaisdasuvasnomomentodacolheitasãoumelemento
deapreciaçãodoseuestadodematuridade;queparece
necessáriofixarosteoresalcoólicosvolumétricos míni­
mosnaturaisporzonavitícolaparaosv.q.p.r.d.aum
nívelquegaranta,mesmonosanosdesfavoráveis ,queas
uvasutilizadasparaasuapreparaçãotenhamatingido
umgraudematuridadesatisfatório;ArtigoIo.
Opresenteregulamentoestabelecedisposiçõesespeciais
paraosvinhosdequalidadeproduzidosemregiões
determinadas .
OJOn?C276de20.11.1978,p.44.
(2)JOn?C296de11.12.1978,p.58.
OJOn?L54de5.3.1979,p.1.Porvinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdetermi­
nadas,adiantedesignadospelotermo«v.q.p.r.d.»en­
tende-seosvinhosquecorrespondem àsprescriçõesde

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cadaumdosrespectivosEstados-membros ,tememconta
oselementosqueconcorremparaaqualidadedosvinhos
produzidosnaregiãoemcausae,nomeadamente ,ana­
turezadosoloedosub-solo,doclima,bemcomoda
situaçãodasvinhasoudasparcelasdevinha.presenteregulamentobemcomoàsadoptadasemaplica­
çãodesteedefinidaspelasregulamentações nacionais.
Alistadosv.q.p.r.d.adoptadapelosEstados-membros
emconformidadecomasdisposiçõesdopresenteregula­
mentoserápublicadaemJornalOficial.
Porvinhosespumantesdequalidadeproduzidosemre­
giõesdeterminadas ,adiantedesignadospelotermo
«v.e.q.p.r.d.»,entendem-seosv.q.p.r.d.quecorrespon­
demàdefiniçãoqueconstanoponto13doAnexoIIdo
Regulamento (CEE)n?337/79,àsdisposiçõesdoTítulo
IdoRegulamento (CEE)n?358/79(')bemcomoàsdis­
posiçõesdopresenteregulamento .Artigo4o.
1.CadaEstado-membro estabeleceráumalistadas
castasaptasàproduçãodecadaumdosv.q.p.r.d.produ­
zidosnoseuterritório,castasquesópodemserdaespé­
cievitisviniferaequedevempertenceràscategoriasre­
comendadasouautorizadasreferidasnoartigo30?do
Regulamento (CEE)n?337/79.
Artigo2?Osv.e.q.p.r.d .dotipoaromáticosópodemserobtidosa
partirdasvariedadesdevideiraqueconstamdoanexo
doRegulamento (CEE)n?358/79desdequereconheci­
dasaptasparaaproduçãodev.q.p.r.d.naregiãodeter­
minadacujonomeusam.1.Asdisposiçõesreferidasnoprimeiroparágrafodo
artigo1?sãobaseadasnoselementosaseguirindicados,
tendoemcontaascondiçõestradicionaisdeprodução
desdequeestasnãosejamdemodoaprejudicarapolí­
ticadèqualidadeearealizaçãodomercadoúnico:
a)Delimitaçãodazonadeprodução;2.Asdisposiçõesreferidasnon?1podemserrevistas
posteriormente peloConselho,deliberando ,sobproposta
daComissão,pormaioriaqualificada . b)Encepamento ;
3.Ascastasquenãoconstamdalistareferidanon?1
serãoeliminadasdasvinhasoudasparcelasdevinhades­
tinadasàproduçãodosv.q.p.r.d..c)Práticasdecultivo;
d)Métodosdevinificação;
e)Teoralcoólicovolumétricomínimonatural;
f)Rendimentoporhectare;Todavia,emderrogaçãodoparágrafoprecedente,apre­
sençadecastasquenãoconstamdalistapodeseradmi­
tidapelosEstados-membros duranteumperíodode3
anosacontardoiníciodaaplicaçãodadelimitaçãoda
regiãodeterminadaemcausa,quandoareferidadelimi­
taçãonãoestiveraindafeitaem8deMaiode1970,na
condiçãodequeestascastaspertençamàespécievitis
viniferaequenãorepresentemmaisde20°/odoencepa­
mentodavinhaoudaparceladevinhaconsiderada .g)Análiseeapreciçãodascaraterísticasorganolépticas .
2.OsEstados-membros podemdefinir,alémdosele­
mentosacimamencionados etendoemcontaosusos
leaiseconstantes,todasascondiçõesdeproduçãoe
características complementares àsquaisdevemcorre­
sponderosvinhosdequalidadeproduzidosemregiões
determinadas .
Artigo3?4.Omaistardarnotermodoperíodoreferidonon?
3,qualquervinhaouparceladevinhadestinadaàprodu­
çãodev.q.p.r.d.sódevecompreendercastasqueconstem
dalistareferidanon?1.Onãorespeitodestaúltimadis­
posiçãoimplica,paratodososvinhosobtidosapartirde
uvascolhidasnestavinhaouparceladevinha,aperdada
qualificaçãoparaseremdesignadosv.q.p.r.d..1.Porregiãodeterminadaentende-seumaáreaouum
conjuntodeáreasvitícolasqueproduzamvinhoscomca­
racterísticasqualitativasespeciaisecujonomeéutilizado
paradesignar,deentreestesvinhos,osquesãodefinidos
noartigo1?
2.Cadaregiãodeterminadaseráobjectodeumadeli­
mitaçãoprecisa,desdequepossívelcombasenavinhaou
parceladevinha.EstadelimitaçãoqueseráefectuadaporArtigo5°
Aspráticasdecultivonecessáriasparaasseguraraos
v.q.p.r.d.umaqualidadeóptimaserãoobjectodedisposi­
çõesadequadasadoptadasporcadaumdosEstados­
-membrosemcausa. oJOn?L54de5.3.1979,p.130.

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Artigo7o. Numazonavitícola,airrigaçãosópodeserrealizadana
medidaemqueoEstado-membro interessadoativer
autorizado .Estesópodeconcedertalautorizaçãoseas
condiçõesecológicasojustificarem .
Artigo6o.1.CadaEstado-membro fixaoteoralcoólicovolumé­
tricomínimonaturalparacadaumdosv.q.p.r.d.obtidos
noseuterritório.Paraafixaçãodesteteoralcoólicovo­
lumétricosãotidosemcontanomeadamente osteores
alcoólicosverificadosduranteosdezanosqueprecedem
areferidafixação,sendoapenastomadasemconsidera­
çãoascolheitasdequalidadesatisfatóriaobtidasnoster­
renosmaisrepresentativos daregiãodeterminada .
2.Salvoderrogaçõesadoptadasdeacordocomopro­
cedimentoprevistonoartigo67?doRegulamento (CEE)
n?337/79,osteoresalcoólicosvolumétricosreferidosno
n?1nãopodemserinferioresa:1.a)Osv.p.q.r.d.sópodemserobtidosapartirdeuvas
provenientesdecastasqueconstem,dalistarefe­
ridanon?1doartigo4?ecolhidasnointeriorda
regiãodeterminada .
Adisposiçãoanteriornãoconstituiobstáculoaque
umv.q.p.r.d.sejaobtidonascondiçõesreferidasno
n?3doartigo4?ouproduzidodeacordocomas
práticastradicionais .6,5%nazonaA,
7,5%nazonaB,
8,5%nazonaCIa),
9%nazonaCIb),
9,5%nazonaCII,
10%nazonaCIII.b)Qualquerpessoasingularoucolectivaouagrupa­
mentodepessoasquedisponhadeuvasoudemos­
tosquecorrespondam àscondiçõesexigidasparaa
obtençãodeumv.q.p.r.d.,édeoutrasuvasou.mos­
tos,asseguraaosprimeirosumavinificaçãodis­
tinta,semoqueovinhoobtidonãopodesercon­
sideradoumv.q.p.r.d.Aszonasreferidasnoparágrafoprecedentesãoasindi­
cadasnoAnexoIVdoRegulamento (CEE)n?337/79.
Artigo8o.
2.Atransformação dasuvasreferidasnon?.l,alínea
a),emmostosedomostoemvinhoseráasseguradano
interiordaregiãodeterminadaemqueforamcolhidas.
Apreparaçãodeumv.q.p.r.d.sóefectuar-senointerior
daregiãodeterminadareferidanoparágrafoprecedente .
Todavia,asoperaçõesreferidasnosparágrafospreceden­
tespodemefectuar-seforadaregiãodeterminada
a)Searegulamentação doEstado-membro emcujoter­
ritórioasuvasvinificadasforamcolhidasoautorizar
e
b)Seforasseguradoumcontrolodaprodução.1.Osmétodosespeciaisdevinificaçãoedeprepara­
çãodeacordocomosquaissãoobtidososv.q.p.r.d.eos
v.e.q.p.r.d.sãodefinidos,paracadaumdestesvinhos,
porcadaumdosEstados-membros produtoresemcausa.
2.Sempreque,numadaszonasvitícolasreferidasno
artigo7?ascondiçõesclimatéricasotornemnecessário
osEstados-membros emcausapodemautorizaro
aumentodoteoralcoólicovolumétriconatural,adqui­
ridoouempotência,dauvafresca,domostodeuvas,
domostodeuvasparcialmentefermentado,dovinho
novoaindaemfermentaçãoedovinhopróprioparaa
preparaçãodeumv.q.p.r.d.
Esteaumentonãopodesersuperioraoslimitesreferidos
non?1doartigo32?doRegulamento (CEE)n?337/79.
Nosanosemqueascondiçõesclimatéricastiveremsido
excepcionalmente desfavoráveis ,Oaumentodoteoralcoó­
licoreferidonoprimeiroparágrafopodeserelevado,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo67?do
Regulamento (CEE)n?337/79,atéaoslimitesreferidos
non?2doartigo32?desteregulamento .Estaautoriza­
çãonãoexcluiapossibilidadedeumaeventualautoriza­
çãoanálogaparaosvinhosdemesaprevistanestadispo­
sição.
Oaumentoreferidonopresentenúmerosópodeser
efectuadodeacordocomosmétodoseascondições3.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigose­
rãoadoptadasdeacordocomoprocedimento previsto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.
Essasmodalidades incidemnomeadamente sobre:
—asdisposiçõesdeacordocomasquaisosEstados­
-membrospodemautorizarderrogaçõesàregraem
aplicaçãodaqualatransformação deuvasemmosto
edomostoemvinhoseefectuanointeriordaregião
determinada ,
—alistadosv.q.p.r.d.quesãoobjectodaspráticastra­
dicionaisreferidasnon?1.

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.15
2.Aedulcoraçãodumv.q.p.r.d.sópodeserautori­
zadaporumEstado-membro seestaforefectuada:
—respeitandoascondiçõeseoslimitesreferidosnoar­
tigo35?doRegulamento (CEE)n?337/79,
—nointeriordaregiãodeterminadadondeov.q.p.r.d.
emcausaéprovenienteounumaregiãoimediata­
mentevizinha,salvoexcepçãoadeterminar,
—comaajudadeummostodeuvasoudeummosto
deuvasconcentrado ,origináriosdamesmaregião
determinadadondeéprovenienteovinhoemcausa,
nacondiçãodequeestemostodeuvasconcentrado
tenhasidodeclaradonostermosdon?1,segundo
parágrafo,doartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/79.
Asregiõesimediatamente vizinhaseoscasosdeexcep­
çãoreferidosnoparágrafoprecedentesãodeterminados
deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo67?do
Regulamento (CEE)n?337/79.mencionadasnoartigo33?dòRegulamento (CEE)n?
337/79,comexclusãodosegundoparágrafodon?3e,
don?6.
Todavia,até30deJunhode1979,aadiçãodesacarose
podeefectuar-seemsoluçãoaquosanazonavitícolaA,
nacondiçãodeoaumentodevolumedoprodutoao
qualasoluçãoéacrescentadanãosersuperiora10%.
3.Paraoenriquecimento dosvinhosdebasedestina­
dosàpreparaçãodosv.e.q.p.r.d.,éaplicáveloartigo5?
doRegulamento (CEE)n?358/79.
4.Oteoralcoólicovolumétricototaldosv.q.p.r.d.não
podeserinferiora9%.Todavia,paracertosv.q.p.r.d.
brancosquenãoforamobjectodenenhumenriqueci­
mento,oteoralcoólicovolumétricototalmínimoéde
8,5%.
Oteoralcoólicovolumétricoadquiridodeum
v.e.q.p.r.d.,compreendendo oálcoolcontidonolicorde
expediçãoeventualmente acrescentado ,nãopodeserin­
feriora10%.Todavia,paraosv.e.q.p.r.d.dotipoaromá­
tico,oteoralcoólicovolumétricoadquiridomínimoéde
6%.
5.Oteoralcoólicovolumétricototaldosvinhosde
basedestinadosàpreparaçãodosv.e.q.p.r.d .nãopode
serinferiora9,5%nazonavitícolaCIIIea9%nas
outraszonasvitícolas.
Todavia,osvinhosdebasedestinadosàpreparaçãode
certosv.e.q.p.r.d.cujadesignaçãoserefereaumacasta,
podemterumteoralcoólicovolumétricototalinferior
aoindicadonoparágrafoprecedenteparaazonavitícola
considerada .
6.Alistadosv.q.p.r.d.referidosnasegundafrasedo
primeiroparágrafodon?4éestabelecidadeacordocom
oprocedimentoprevistonoartigo67?noRegulamento
(CEE)n?337/79.
Sãoadoptadosdeacordocomomesmoprocedimento a
listadosv.e.q.p.r.d .referidosnosegundoparágrafodo
n?5,bemcomooteoralcoólicovolumétricototalmí­
nimodassuasrespectivascolheitas.Artigo1CP.
Cadaumadasoperaçõesdeenriquecimento ,deacidifi­
caçãoededesacidificação referidasnoartigo8?enon?
1doartigo9?sóéautorizadaseefectuadanascondições
previstasnoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?337/79.
Semprejuízododispostonon?2doartigo6?,talopera­
çãosópodeserefectuadanaregiãodeterminadaemque
auvafrescavinificadafoicolhida.
Artigo11°
Artigo9!1.Noquerespeitaacadaumdosv.q.p.r.d.,seráfi­
xado,peloEstado-membro ,emcausaumrendimento
porhectareexpressoemquantidadesdeuvas,demosto
deuvasoudevinho.
Paraestafixação,sãotidosemcontaemespecialosren­
dimentosobtidosduranteosdezanosprecedentes,sendo
apenastomadasemconsideração ascolheitasdequâli­
dadesatisfatóriaobtidasnosterrenosmaisrepresentati­
vosdaregiãodeterminada .
Orendimentoporhectarepodeserfixadoaumnível
diferenteparaomesmov.q.p.r.d.segundo
—asub-região,omunicípioouapartedomunicípio,
—aouasvariedadesdevideira;
dondeprovêmasuvasvinificadas .
Esterendimentopodeserobjectodeajustamentospelo
Estado-membro emcausa.1.Ascondiçõeseoslimitesemquesepodeproceder
àacidificaçãoeàdesacidificação deuvasfrescas,demos­
todeuvas,demostodeuvasparcialmentefermentado,
devinhonovoaindaemfermentaçãoedevinho,bem
comooprocedimento deacordocomoqualasautoriza­
çõeseasderrogaçõespodemserconsentidas,sãoos
referidosnoartigo34?doRegulamento (CEE)n?
337/79.
Oartigo5?doRegulamento (CEE)n?358/79aplica-se
àacidificaçãoeàdesacidificação dascolheitasdestinadas
àpreparaçãodosv.e.q.p.r.d.

03/Fasc.15 211 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
2.Aultrapassagem dorendimentoreferidonon?1
implicaainterdiçãodeutilizar,paraatotalidadedaco­
lheita,adenominaçãoreivindicada,salvoderrogações
previstas,atítulogeralouparticular,pelosEstados­
-membrosnascondiçõesporelesestabelecidas sefor
casodisso,deacordocomasáreasdeprodução;estas
condiçõesincidemnomeadamente sobreodestinodos
vinhosoudosprodutosemcausa.6.Aduraçãodafermentaçãoreferidanon?3eda
conservaçãosobreasborrasnãopodeserinferiora60
dias.Todavia,seestafermentaçãotemlugarnointerior
derecipientesprovidosdedispositivosdeagitação,adu­
raçãomínimaéde21dias.
7.Éproibidaaadiçãodeumlicordeexpediçãoaos
v.e.q.p.r.d.dotipoaromático .
8.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigose­
rãoadoptadasdeacordocomoprocedimento previsto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.Artigo12°.
1.Noquerespeitaaolicordetiragemdestinadoà
preparaçãodeumv.e.q.p.r.d.,sópodemserutilizados
alémdaslevedurasedasacarose:
—mostodeuvas,
—mostodeuvasparcialmentefermentado,Artigo13°.
—vinho,
—v.q.p.r.d.;1.Semprejuízodasdisposiçõesmaisrestritivasqueos
Estados-membros podemaplicaraosv.e.q.p.r.d.produzi­
dosnoseuterritório,oteortotalemanidridosulfuroso
dosv.e.q.p.r.d .nãopodeultrapassar200miligramaspor
litro.
2.Semprequeascondiçõesclimatéricasemcertaszo­
nasvitícolasdaComunidadeojustifiquem,osEstados­
-membrosemcausapodemautorizar,paraosv.e.q.p.r.d .
produzidosnoseuterritório,queoteormáximototalem
anidridosulfurososejaaumentadodeummáximode25
miligramasporlitro,nacondiçãodequeosv.e.q.p.r.d .
quebeneficiaremdestaautorizaçãonãosejamexpedidos
paraforadosEstados-membros emcausa.
3.Antesde1deSetembro,oConselho,deliberando
sobrepropostadaComissão,pormaioriaqualificada,
decidiráareduçãodolimitemáximodoteortotalem
anidridosulfuroso,deacordocomoestadodosconheci­
mentoscientíficoseodesenvolvimento datecnologia .
Paraesteefeito,aComissãoapresentará,omaistardar
antesde1deAbrilde1981,umrelatórioacompanhado
depropostasadequadastendocomoobjectivoumaredu­
çãodoreferidolimitemáximodepelomenos25miligra­
masporlitro,desdequeosconhecimentos científicoseo
desenvolvimento tecnológicoopermitam.
4.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigo,
bemcomoasmedidastransitóriasrespeitantesaos
v.e.q.p.r.d.produzidosantesde8deMaiode1970serão
adoptadasdeacordocomoprocedimentoprevistonoar­
tigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.própriosparaapreparaçãodov.e.q.p.r.d.idênticoàquele
aoqualolicordetirageméacrescentado .
2.Emderrogaçãodoponto13doAnexoIIdoRegu­
lamento(CEE)n?337/79,osv.e.q.p.r.d.quandoconser­
vadosàtemperaturade20grausCelsiusemrecipientes
fechadosdevemacusarumasobrepressãomínimade3,5
bares.
Todavia,paraosv.e.q.p.r.d.contidosemrecipientesde
capacidadeinferiora25centilitroseparaosv.e.q.p.r.d.
totipoaromático,asobrepressãomínimaéde3bares.
3.Aduraçãodoprocessodepreparaçãodos
v.e.q.p.r.d.,compreendendo oenvelhecimento naem­
presadeprodução,nãopodeserinferiora9mesesa
partirdoiníciodafermentaçãodestinadaatorná-los
espumantes .
4.Emderrogaçãodon?3,aduraçãodoprocessode
preparaçãodosv.e.q.p.r.d .dotipoaromáticonãopode
serinferioraummês.
5.Emderrogaçãodon?3,aduraçãodoprocessode
preparaçãodosv.e.q.p.r.d.produzidosemItáliaaté31de
Agostode1981nãopodeserinferioraseismeses.
Todavia,
—paraosv.e.q.p.r.d .regulamentados até31deAgosto
de1981,aRepúblicaItalianapodenãoaplicaresta
derrogação,
—paraosv.e.q.p.r.d .regulamentados depoisde1deSe­
tembrode1978,estaderrogaçãoestásubordinadaa
umaautorizaçãoconcedidadeacordocomoproce­
dimentoprevistonoartigo67?doRegulamento
(CEE)n?337/79./
Artigo14°
1.Osprodutoresdeverãosubmeterosvinhossusceptí­
veisdebeneficiaremdadenominaçãov.q.p.r.d.aum
exameanalíticoeaumexameorganoléptico .
a)Oexameanalíticodeveincidirnomínimosobreos
valoresdoselementoscaracterísticos dov.q.p.r.d.em
causaqueconstamentreosenumeradosnoanexodo
presenteregulamento .

212 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.15
nação«Qualitãtswein mitPrádikat»,emligaçãocom
umadasreferências «Kabinett»,«Spãtlese»,«Aus­
lese»,«Beerenauslese »ou«Trockenbeerenauslese »;
b)ParaaFrança:
«Appellationd'originecontrôlée»,«Appellationcontrô­
lée»,«Champagne»e«Vindélimitédequalitésupé­
rieure»;
c)ParaaItália:
«Denominazione dioriginecontrollata»e«Denomi­
nazionedioriginecontrollataegarantita»;Osvaloreslimitesdesteselementosserãoestabeleci­
dospeloEstado-membro produtorparacadaumdos
v.q.p.r.d.;
b)Oexameorganolépticodizrespeitoàcor,àlimpidez,
aocheiroeaosabor.
2.Osexamesreferidosnon?1podemserefectuados
pormeiodesondagenspeloorganismocompetentede­
signadoporcadaumdosEstados-membros atéqueas
disposiçõesadequadasrelativasàsuaaplicaçãosistemá­
ticaegeneralizadasejamadoptadaspeloConselho,deli­
berandosobrepropostadaComissão,pormaioriaquali­
ficada.
3.Desdequeaaplicaçãodopresenteregulamentore­
queiraaaplicaçãodemétodosdeanálisecomexcepção
dosquesãoreferidosnoartigo63?doRegulamento
(CEE)n?337/79,estesmétodosserãoadoptadosde
acordocomoprocedimento previstonoartigo67?do
mesmoregulamento .
4.Ascondiçõesdon?1,enomeadamente odestino
dosvinhosquenãocorrespondam àscondiçõesrequeri­
daspelosexamesemcausaeascondiçõesdestedestino,
serãoestabelecidasdeacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.d)ParaoLuxemburgo :
«Marquenationaleduvinluxembourgeois ».
3.Areferênciacomunitáriav.e.q.p.r.d.ouumarefe­
rênciaespecíficatradicionalequivalentesópodemseruti­
lizadasparaosv.e.q.p.r.d.
Umv.e.q.p.r.d.cujasegundafermentaçãotenhalugar
foradeumaregiãodeterminadasópodeconteronome
dessaregião:
—seascondiçõesreferidasnon?2,terceiroparágrafo,
doartigo6?forempreenchidas,
e
Artigo15°.
1.Osv.e.q.p.r.d .sópodemserpostosemcirculaçãose
onomedaregiãodeterminadaaoqualelestêmdireito
estiverinscritonarolhaeseasgarrafasforemmunidas
deumrótulodesdeasaídadolugardepreparação .
Todavia,noquedizrespeitoàrotulagem,podemserad­
mitidasexcepções,nacondiçãodequesejaassegurado
umcontroloadequado.
2.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigose­
rãoadoptadasdeacordocomoprocedimento previsto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.
Artigo16°—seumataldesignaçãoforadmitidapelalegislaçãodo
Estado-membro noterritórioemqueasuvassãoco­
lhidas.
4.Onomedeumaregiãodeterminadasópodeser
empregueparadesignarumvinhosesetratardeum
v.q.p.r.d.
Todavia,oConselho,deliberandosobpropostadáCo­
missão,pormaioriaqualificada,podeautorizarparaum
períodotransitórioqueexpiraem31deAgostode1981
autilização,sobcondiçõesadeterminar,donomede
certasregiõesdeterminadasparaadesignaçãodevinhos
demesaparaosquaisestesnomessãotradicionalmente
utilizados .
5.Umv.q.p.r.d.serácomercializado sobadenomina­
çãodaregiãodeterminadaquefoireconhecidapelo
Estado-membro produtor.
Umvinhoquecorrespondaàsprescriçõesdopresentere­
gulamentoeàsadoptadasemaplicaçãodestenãopode
sercomercializado semareferênciav.q.p.r.d.ousem
umareferênciaespecíficatradicionalreferidanosn?s1e
2.Todavia,umv.e.q.p.r.d.nãopodesercomercializado
semareferênciav.e.q.p.r.d .ousemumamençãoespecí­
ficatradicionalequivalentereferidanon?3.
Amençãov.q.p.r.d.ou,segundoocaso,v.e.q.p.r.d.,bem
comoonomedaregiãodeterminadarespectivadevem
constarnodocumentodeacompanhamento referidono
n?1doartigo53?doRegulamento (CEE)n?337/79.1.Areferênciacomunitáriav.q.p.r.d.ouumareferên­
ciaespecíficatradicionalutilizadanosEstados-membros
paradesignarcertosvinhossópodemserempregadas
paraosvinhosquecorrespondam àsprescriçõesdopre­
senteregulamentoeàsadoptadesemaplicaçãodeste.
2.Semprejuízodasreferênciascomplementares admi­
tidaspelaslegislaçõesnacionais,asreferênciasespecíficas
tradicionaisreferidasnon?1são—comacondiçãode
queasdisposiçõesnacionaisrespeitantesaosvinhosem
causasejamrespeitadas—asseguintes:
a)ParaaRepúblicaFederaldaAlemanha:
asindicaçõesdeproveniênciadosvinhosacompanha­
dosdedenominação «Qualitãtswein »,oudadenomi­

03/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 213
Artigo2Cf!
OsEstados-membros eaComissãotrocarãoentresios
dadosnecessáriosàaplicaçãodopresenteregulamento .
Asmodalidadesdacomunicação edadifusãodestesda­
dosserãoadoptadasdeacordocomoprocedimentopre­
vistonoartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.6.Adesclassificação deumv.q.p.r.d.podeintervirno
estádiodaproduçãonascondiçõesdefinidaspelasregu­
lamentaçõesnacionais;sópodeintervirnoestádioda
comercialização nocasodeumaalteraçãoverificadadu­
ranteoenvelhecimento ,aarmazenagemouotransporte
atenuaroumodificarascaracterísticasdov.q.p.r.d.em
causa.
7.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigo,e
nomeadamente odestinodosv.q.p.r.d.desclassificados ,
bemcomoascondiçõesdestedestino,serãoadoptadas
deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo67?do
Regulamento (CEE)n?337/79.Artigo21°.
Artigo17°.
1.CadaEstado-membro asseguraráocontroloea
protecçãodosv.q.p.r.d.comercializados nostermosdo
presenteregulamento .
2.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigose­
rãoadoptadasdeacordocomoprocedimento previsto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.1.Osvinhosespumantesquecontêmonomedeuma
regiãodeterminada ,paraosquaispodeserfeitaprovade
queforampreparadosantesde1deSetembrode1975,
masquenãocorrespondam àsdisposiçõesdoquartopará­
grafodoartigo1?,podemsercomercializados comeste
nomee,sendocasodisso,comumadasreferênciasespe­
cíficastradicionaisreferidasnon?3doartigo16?,na
condiçãodequecorrespondam àsdisposiçõesnacionais
anteriores .
2.OsEstados-membros podemestabelecerqueas
quantidadesiguaisousuperioresadezhectolitrosdevi­
nhosespumantesreferidosnon?1,preparadosantesde1
deSetembrode1975,sejamdeclaradosàsautoridades
competentes .Artigo18°
Artigo22°.1.Asquantidadesdeuvas,demostosedevinhospró­
priosparaapreparaçãodev.q.p.r.d.,bemcomoos
v.q.p.r.d.serãoobjectodedeclaraçõesdistintasnomo­
mentodasdeclaraçõesdascolheitasedasreservas,pre­
vistaspelasdisposiçõestomadasparaaaplicaçãodosn?s1,
2,e3doartigo28?doRegulamento (CEE)n?337/79.
2.Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigose­
rãoadoptadasdeacordocomoprocedimento previsto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.
Artigo19,?1.ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?817/70do
Conselho,de28deAbrilde1970,queestabelecedispo­
siçõesparticularesrelativasaosvinhosdequalidadepro­
duzidosemregiõesdeterminadas (1),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2211/77(2).
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoporforça
don?1devementender-secomofeitasaopresenteregu­
lamento.
Osvistoseasreferênciasquedizemrespeitoaosartigos
doregulamentorevogadodevemserlidosdeacordo
comoquadrodeconcordânciaqueconstadoAnexoII.Alémdasdisposiçõesprevistaspelopresenteregula­
mento,osEstados-membros produtorespodemdefinir,
tendoemcontaosusosleaiseconstantes,características
oucondiçõesdeproduçãoedecirculaçãocomplementa­
resoumaisrigorosasparaosvinhosdequalidadeprodu­
zidosemregiõesdeterminadasnointeriordoseuterritó­
rio.
OsEstados-membros podememparticularlimitaroteor
máximodeumv.q.p.r.d.emaçúcarresidual,nomeada­
mentenoquedizrespeitoàrelaçãoentreoteoralcoó­
licovolumétricoeoaçúcarresidual.Artigo23°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deAbrilde
1979.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem5deFevereirode1979.
PeloConselho
Opresidente
P.MEHAIGNERIE
C)JOn?L99de5.5.1970,p.20.
OJOn?L256de7.10.1977,p.1.

214 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.15
ANEXOI
Listadoselementossusceptíveisdeseremtomadosemconsideraçãoparaaplicaçãodoartigo14?eque
permitemcaracterizarosvinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
A.Fixadoscombasenumexameorganoléptico:
1.Cor
2.Limpidezedepósito
3.Cheiroesabor
B.Fixadoscombasenosensaiosdecomportamento dovinho:
4.Comportamento aoar
5.Comportamento aofrio
C.Fixadoscombasenumexamemicrobiológico :
6.Comportamento naestufa
7.Aspectodovinhoedodepósito
D.Fixadoscombasenumaanálisefísicaequímica:
8.Densidade
9.Teoralcoólico
10.Extractosecototal(obtidopôrdensimetria)
11.Açúcaresredutores
12.Sacarose
13.Cinzas
14.Alcalinidade dascinzas
15.Acideztotal
16.Acidezvolátil
17.Acidezfixa
18.pH
19.Anidridosulfurosolivre
20.Anidridosulfurosototal
E.Fixadocombasenumaanálisecomplementar:
21.Ácidocarbónico(vinhosfrisantesevinhosespumantessobrepressãoembaresa20°C)

03/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 215
ANEXOII
QUADRODECONCORDÂNCIA
Regulamenton?24 Presenteregulamento
n?2doartigo4? n?1doartigo2?
n?3doartigo4? n?2doartigo2?
Regulamento (CEE)n?817/70
artigo2°. artigo3?
artigo3? artigo4?
artigo4? artigo5?
artigo5? artigo6?
artigo6? artigo7?
artigo7? artigo8?
artigo8? artigo9?
artigo9? artigo10?
artigo10? artigo11?
artigo10?A artigo12?
artigo10?B artigo13?
artigo11? artigo14?
artigo11?A artigo15?
artigo12? artigo16?
n?2Adoartigo12? n?3doartigo16?
n?3doartigo12? n?4doartigo16?
n?4doartigo12? n?5doartigo16?
n?5doartigo12? n?6doartigo16?
n?6doartigo12? n?7doartigo16?
artigo13? artigo17?
artigo14? artigo18?
artigo15? artigo19?
artigo16? artigo20?
artigo17? artigo21?