28.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L359/57
REGULAMENTO (CEE)N?4090/88DACOMISSÃO
de27deDezembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),fe,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
Tendo«mcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3765/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente ,àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3806/88daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
4039/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3806/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Dezembrode1988.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L197de26.7.1988,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L330de2.12.1988,p.15.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.(jJOn?L197de26.7.1988,p.10.OJOn?L335de7.12.1988,p.,18.
(8)JOn?L355de23.12.1988,p.47.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de'1.3.1986,p.47.
("JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L359/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.12.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 17,876 18,118 18,209 18,376 18,543 18,785
2.Ajudasfinais: I l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:4 I
—RFdaAlemanha(DM) 42,63 43,20 43,42 43,83 44,23 45,07
—Holanda(Fl) 47,51 48,15 48,40 48,84 49,28 50,18
—UEBL(FB/Flux) 854,54 874,86 879,26 887,32 895,38 907,07
—França(FF) 125,68 131,73 132,36 133,60 134,83 136,65
—Dinamarca(Dkr) 152,80 158,32 159,10 160,57 162,03 164,17
—Irlanda(£Irl) 13,961 14,650 14,720 14,858 14,995 15,197
—ReinoUnido(£) 10,238 11,138 11,189 11,280 11,386 11,455
—Itália(Lit) 26116 27992 28013 28151 28413 28430•
—Grécia(Dr) 1726,27 1746,70 1720,90 1710,27 1729,08 1666,74
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)2743,35 2780,91 2792,20 2807,22 2833,47 2830,40
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)3914,71 3959,33 3954,83 3961,92 3992,49 3974,65

»8.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L359/59
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período
12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 20,376 20,618 20,709 20,876 21,043 21,285
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,53 49,11 49,32 49,73 50,13 50,97
—Holanda(Fl) 54,13 54,77 55,01 55,46 55,90 56,80
—UEBL(FB/Flux) 974,71 995,58 999,97 1008,04 1016,10 1027,79
—França(FF) 144,37 150,69 151,33 152,56 153,79 155,61
—Dinamarca(Dkr) 174,68 180,42 181,21 182,67 184,14 186,27
—Irlanda(£Irl) 16,040 16,759 16,830 16,967 17,104 17,307
—ReinoUnido(£) 11,878 12,825 12,876 12,968 13,074 13,143
—Itália(Lit) 30109 32079 32100 .32238 32500 32518
—Grécia(Dr) 2098,27 2118,70 2092,90 2082,27 2101,08 2038,73
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3128,88 3166,44 3177,73 3192,75 3219,00 3215,93
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4384,73 4429,34 4424,85 4431,94 .4462,51 4444,67

N?L359/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.12.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)5,170
0,000
23,157
55,09
61,49
1108,45
165,29
199,09
18,366
13,727
34589
2527,14
797,28
3586,95
0,00
6628,38
6436,53
3530,75
6436,535,170"
0,000
23,493
55,89
62,38
1134,40
172,60
205,87
19,197
14,786
36809
2563,49
797,28
3638,83
0,00
6692,73
6499,02
3582,08
6499,025,170
0,000
23,638
56,23
62,76
1141,41
173,64
207,14
19,313
14,873
36920
2546,20
797,28
3658,52
0,00
6699,54
6505,63
3603,97
6505,635,170
0,000
24,016
57,14
63,76
1159,66
176,52
210,48
19,633
15,115
37419
2574,87
797,28
3705,67
0,00
6749,88
6554,51
3651,13
6554,515,170
0,000
24,394
58,03
64,76
1177,91
179,39
.213,83
19,953
15,372
38040
'2632,46
797,28
3763,86
0,00
6823,26
6625,76
3709,31
6625,76
(■)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4S".período
5
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,076470
2,345180
43,559100
7,097970
8,024800
0,777103
0,649689
1532,73
172,84900
172,49300
134,520002,072590
2,340740
43,539000
7,102390
8,024850
0,776909
0,651204
1539,62
174,44000
173,38400
134,909002,068990
2,337040
43,530700
7,107740
8,025940
0,777085
0,652429
1545,31
176,08000
174,28100
135,342002,065530
2,333760
43,523300
7,112530
8,027780
0,777291
0,653603
1550,72
177,67600
175,29800
135,798002,065530
2,333760
43,523300
7,112530
8,027780
0,777291
0,653603
1550,72
177,67600
175,29800
135,798002,054670
2,322910
43,492200
7,129370
8,033700
0,778682
0,657666
1566,84
182,80000
177,98900
137,42300