DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1994 que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e demonstração, no domínio das tecnologias da informação (TI) (1994-1998) (94/802/CE)

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 130º I,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

Considerando que o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram, através da Decisão 94/1110/CE (4), um quarto programa-quadro de acções comunitárias de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (IDT) para o período compreendido entre 1994 e 1998, que define nomeadamente as actividades a realizar no domínio das tecnologias da informação; que a presente decisão é tomada com base nos motivos expressos no preâmbulo da referida decisão:

Considerando que o nº 3 do artigo 130º I do Tratado dispõe que a execução do programa-quadro se faça por meio de programa específicos desenvolvidos dentro de cada uma das acções que o constituem e que cada programa específico deve especificar as modalidades da sua realização, fixar a respectiva duração e prever os meios considerados necessários;

Considerando que o montante considerado necessário para a realização do presente programa é de 1 911 milhões de ecus; que as dotações para cada exercício serão estabelecidas pela autoridade orçamental, em função dos recursos disponíveis nas perspectivas financeiras e das condições fixadas no nº 3 do artigo 1º da Decisão 94/1110/CE;

Considerando que as tecnologias da informação estão cada vez mais na base da competitividade de todas as indústrias e serviços e, além disso, estão a tornar-se o veículo para um número crescente de actividades sociais; que podem contribuir para a melhora de qualidade de vida e das condições de trabalho; que por conseguinte exigem importantes esforços de investigação, de divulgação e valorização dos resultados e de formação;

Considerando que o presente programa pode contribuir significativamente para estimular o crescimento, para o reforço da competitividade e para o desenvolvimento do emprego na Comunidade, como refere o «"Livro Branco" sobre crescimento, competitividade e emprego»; que deverá ser acompanhado de novas formas de organização da produção e do trabalho, de modo a facilitar a aquisição destas novas tecnologias pelo maior número possível de pessoas;

Considerando que o Conselho Europeu de Bruxelas de 10/11 de Dezembro de 1993 decidiu, com base no «"Livro Branco" sobre crescimento, competitividade e emprego», executar um plano de acção de desenvolvimento das infra-estruturas da informação a nível da União e dos Estados-membros; que a investigação no domínio das tecnologias da informação proporciona a base tecnológica fundamental para o desenvolvimento dessas infra-estruturas de informação emergentes;

Considerando que é importante que os utilizadores estejam o mais possível associados às várias etapas de desenvolvimento dos projectos de IDT, por forma a que as suas necessidades sejam tidas em conta e que recebam formação para poderem fazer uso dos respectivos resultados;

Considerando que as tecnologias dos suportes lógicos dos componentes e subsistemas, os sistemas multimedia, os sistemas abertos de microprocessadores, a computação e as redes de elevado rendimento, as tecnologias destinadas a processos empresariais, a integração no fabrico, bem como a correspondente investigação a longo prazo, foram considerados como prioridades na Decisão 94/1110/CE;

Considerando que o conteúdo do quarto programa-quadro de acções comunitárias de IDT foi definido em conformidade com o princípio da subsidiariedade; que o presente programa específico precisa o conteúdo das actividades a realizar em conformidade com esse princípio no domínio das tecnologias da informação;

Considerando que a Decisão 94/1110/CE dispõe no sentido de que se justifica uma acção comunitária se, entre outros aspectos, a investigação contribuir para reforçar a coesão económica e social da Comunidade e para favorecer o seu desenvolvimento global harmonioso, respeitando simultaneamente o objectivo de qualidade científica e técnica; que o presente programa se destina a contribuir para a realização desses objectivos;

Considerando que a Comunidade apenas deve apoiar actividades de IDT de elevada qualidade;

Considerando que as regras de participação das empresas, dos centros de investigação [incluindo o Centro Comum de Investigação (CCI)] e das universidades e as regras aplicáveis à divulgação dos resultados da investigação especificadas nas medidas previstas no artigo 130º J do Tratado são aplicáveis ao presente programa específico;

Considerando que é necessário, na execução do presente programa, prever medidas que tenham por objectivo favorecer a participação das pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente através de medidas de incentivo tecnológico;

Considerando que os esforços da Comissão no sentido de simplificar, acelerar e tornar mais transparentes os proccessos de candidatura e selecção devem prosseguir de forma a facilitar a execução do programa e o cumprimento das formalidades que as empresas, nomeadamente as PME, os centros de investigação e as universidades têm de cumprir para participarem numa acção comunitária de IDT;

Considerando que o presente programa contribuirá para o reforço das sinergias entre as actividades de IDT realizadas no domínio das tecnologias da informação pelos centros de investigação, universidades e empresas, em especial as PME, dos Estados-membros e entre essas actividades e as actividades comunitárias de IDT correspondentes;

Considerando que, tendo em conta a convergência cada vez maior entre as tecnologias da informação, as tecnologias das telecomunicações e a telemática, o programa deverá ser implementado em estreita coordenação com os programas de investigação no domínio das tecnologias e dos serviços avançados de comunicações e das aplicações telemáticas de interesse comum, de modo a reforçar os respectivos efeitos sinergéticos;

Considerando que podem revelar-se oportunas actividades de cooperação internacional com organizações internacionais e países terceiros para fins de execução do presente programa;

Considerando que o presente programa deve igualmente incluir actividades de divulgação e de valorização dos resultados da IDT, em especial junto das PME, e nomeadamente das situadas em Estados-membros ou regiões que participem em menor escala no programa, e actividades de incentivo à mobilidade e à formação de investigadores no âmbito do presente programa e na medida em que a sua correcta execução o exija;

Considerando que se deve proceder a uma análise do impacte socioeconómico e social e dos eventuais riscos tecnológicos inerentes ao presente programa;

Considerando que é também necessário realizar investigação, em associação com o programa de investigação socioeconómica orientada, em primeiro lugar sobre o impacte social das tecnologias da informação (em especial sobre o planeamento regional e a organização da produção e do trabalho) e em segundo lugar sobre a interacção entre os cidadãos europeus e a infra-estrutura da informação;

Considerando que é conveniente acompanhar de modo permanente e sistemático o estado de realização do presente programa com vista a adaptá-lo, se necessário, aos progressos científicos e tecnológicos neste domínio; que deverá proceder-se oportunamente a uma avaliação independente do estado de realização do programa com vista a reunir todos os elementos de apreciação necessários para determinar os objectivos do quinto programa-quadro de IDT; que é conveniente proceder, no termo do presente programa, à avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos na presente decisão;

Considerando que o CCI pode participar em acções indirectas abrangidas pelo presente programa;

Considerando que o Comité da investigação científica e técnica (Crest) foi consultado,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É adoptado um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das tecnologias da informação, tal como consta do anexo I, para o período compreendido entre 23 de Novembro de 1994 e 31 de Dezembro de 1998.

Artigo 2º

1. O montante considerado necessário para a execução do programa eleva-se a 1 911 milhões de ecus, incluindo um máximo de 6,9 % para as despesas de pessoal e administrativas da Comissão.

2. No anexo II figura a repartição indicativa do montante acima referido.

3. Compete à autoridade orçamental fixar as dotações para cada exercício financeiro, sob reserva da disponibilidade de recursos dentro das perspectivas financeiras e de acordo com as condições previstas no nº 3 do artigo 1º da Decisão 94/1110/CE, tomando em consideração os princípios de uma gestão sa referidos no artigo 2º do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

Artigo 3º

1. As regras gerais respeitantes à contribuição financeira da Comunidade são as constantes no anexo IV da Decisão 94/1110/CE.

2. As regras de participação das empresas, centros de investigação e universidades e as aplicáveis à divulgação dos resultados encontram-se especificadas nas medidas previstas no artigo 130º J do Tratado.

3. O anexo III contém as regras específicas de execução do presente programa, que complementam as referidas nos nºs 1 e 2.

Artigo 4º

1. A fim de concorrer para assegurar, nomeadamente, uma realização rentável do presente programa, a Comissão verificará de modo permanente e sistemático, com a assistência adequada de peritos externos independentes, o estado de realização do programa face aos objectivos indicados no anexo I e desenvolvidos no programa de trabalho. A Comissão examinará, em especial, se os objectivos, as prioridades e os meios financeiros continuam a estar adaptados à evolução da situação. A Comissão, em função dos resultados deste processo de verificação, apresentará, se necessário, propostas destinadas a adaptar ou complementar o programa.

2. A fim de contribuir para a avaliação das actividades comunitárias, como previsto no nº 2 do artigo 4º da Decisão 94/1110/CE e de acordo com o calendário estabelecido nesse número, a Comissão fará proceder a uma avaliação externa, por peritos qualificados e independentes, das actividades realizadas nos domínios abrangidos pelo presente programa e da sua gestão durante os cinco anos anteriores à avaliação.

3. No termo do presente programa, a Comissão fará proceder a uma avaliação final independente dos resultados obtidos face aos objectivos definidos no anexo III da Decisão 94/1110/CE e no anexo I da presente decisão. O relatório de avaliação final será transmitido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social.

Artigo 5º

1. De acordo com os objectivos enunciados no anexo I e a repartição financeira indicativa exposta no anexo II, a Comissão estabelecerá um programa de trabalho, a actualizar se e quando necessário. Este programa definirá em pormenor:

- os objectivos científicos e tecnológicos e as acções de investigação,

- o calendário de execução, incluindo as datas de realização de concursos,

- as disposições financeiras e de gestão propostas, incluindo regras específicas de execução de medidas de incentivo tecnológico para as PME e as linhas gerais de outras medidas, incluindo medidas preparatórias, de acompanhamento e de apoio,

- disposições relativas à coordenação com outras actividades de IDT realizadas neste domínio, em especial ao abrigo de outros programas específicos, e, se necessário, disposições que garantam uma interacção reforçada com actividades desenvolvidas noutros âmbitos, tais como os programas Eureka e Cost (5),

- disposições referentes à divulgação, protecção e valorização dos resultados das actividades de IDT realizadas no âmbito do programa.

2. A Comissão publicará avisos de concursos relativos aos projectos com base no programa de trabalho.

Artigo 6º

1. A Comissão é responsável pela execução do programa.

2. Nos casos previstos no nº 1 do artigo 7º, a Comissão será assistada por um comité composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.

3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.

4. A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

5. Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.

6. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

Artigo 7º

1. O processo previsto nos nºs 2 a 6 do artigo 6º aplica-se:

- à elaboração e actualização do programa de trabalho referido nº 1 do artigo 5º,

- aos programas dos concursos,

- à avaliação das actividades de IDT propostas para financiamento comunitário e do montante considerado necessário da contribuição comunitária para cada actividade, quando este for igual ou superior a dois milhões de ecus,

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante definida no anexo II,

- às regras específicas de participação financeira da Comunidade nas diversas actividades previstas,

- às medidas e termos de referência para a avaliação do programa,

- a qualquer desvio às regras definidas no anexo III,

- à participação, em qualquer projecto, de entidades jurídicas de países terceiros e de organizações internacionais.

2. Sempre que, nos termos do terceiro travessão do nº 1, o montante da contribuição comunitária for inferior a dois milhões de ecus, a Comissão informará o comité sobre os projectos e o resultado da sua avaliação.

3. A Comissão informará periodicamente o comité da evolução da execução do programa no seu todo.

Artigo 8º

A participação no presente programa pode ser aberta numa base projecto a projecto, sem apoio financeiro da Comunidade, a entidades jurídicas estabelecidas em países terceiros, desde que tal participação contribua efectivamente para a execução do programa e tendo em conta o princípio do benefício mútuo.

Artigo 9º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORCHERT

(1) JO nº C 228 de 17. 8. 1994, p. 34 e JO nº C 262 de 20. 9. 1994, p. 6.(2) JO nº C 205 de 25. 7. 1994. (3) Parecer emitido em 14 e 15 de Setembro de 1994 (ainda não publicado no Jornal Oficial).(4) JO nº L 126 de 18. 5. 1994, p. 1.(5) Ver projectos de declarações para a acta do Conselho no anexo II.

ANEXO I

OBJECTIVOS E CONTEÚDOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS O presente programa específico reflecte plenamente as orientações do quarto programa-quadro, aplica os seus critérios de selecção e precisa os seus objectivos científicos e tecnológicos.

O ponto 1.C do anexo III, primeira actividade do quarto programa-quadro, faz parte integrante do presente programa.

Introdução

A IDT a realizar no âmbito do programa específico sobre as tecnologias da informação centra-se nas infra-estruturas da informação em gestação, que proporcionarão a base da sociedade da informação do futuro. Os domínios de IDT propostos são os que contribuirão de modo determinante para o desenvolvimento dessas infra-estruturas, tendo em conta, por um lado, a necessidade de selectividade e de concentração de esforços e, por outro, o objectivo de melhoramento da competitividade da indústria, da situação do emprego na União Europeia e da qualidade de vida, facilitando nomeadamente o seu acesso às infra-estruturas no domínio da informação.

CONTEXTO

Desde o aparecimento dos computadores, em finais da década de 40, o recurso às tecnologias da informação nas esferas social e económica tem vindo sempre a aumentar. Nas três primeiras décadas, tratava-se sobretudo de computadores integrados em redes locais limitadas, instalados pelas empresas e administrações para fins específicos. Eram pequenas ilhas de tecnologias da informação, dispendiosas e difíceis de utilizar. Nos 10 últimos anos, com o aparecimento dos computadores pessoais, das redes de comunicações digitais, das normas internacionais e dos sistemas abertos, impulsionados pelo ritmo vertiginoso dos progressos tecnológicos, tais ilhas aumentaram e começaram a interligar-se.

A tecnologias da informação são cada vez mais a pedra angular de todas as indústrias de produtos e serviços, bem como o veículo para um número cada vez maior de serviços sociais, como a saúde, o ensino, os transportes, a ocupação dos tempos livres e a cultura. Calcula-se que o número de computadores pessoais a nível mundial, para além das estações de trabalho profissionais, os servidores e os computadores centrais, ascenda hoje em dia a 140 milhões. Importa, porém, atender igualmente à existência de um número cerca de três vezes superior de computadores integrados em produtos, que criam uma vantagem competitiva em relação aos produtos convencionais, como sucede com os telefones, televisões, jogos, câmaras, veículos, máquinas de lavar, bem como em relação aos equipamentos de alta tecnologia e aos processos empresariais.

Após 40 anos de crescimento quantitativo, encontramo-nos no limiar da transição para novas infra-estruturas de informação da sociedade e da indústria, no limiar de uma transformação qualitativa do impacte das tecnologias da informação. As infra-estruturas da informação são o conjunto das tecnologias e serviços que asseguram permanentemente, em qualquer local, e a qualquer cidadão ou empresa, o acesso fácil a informações susceptíveis de serem utilizadas. Para o cidadão, trata-se da «aldeia global» há já muito prevista; para a empresa, trata-se da «estação de trabalho global». Este conceito abrange o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a transmissão da informação, bem como o teor propriamente dito da informação. A faceta mais importante destas infra-estruturas irá ser a facilidade de utilização e gestão da informação: as tecnologias da informação (TI) permitem dispor de um enorme volume de informação. Hoje em dia, o desafio consiste em utilizá-las de modo inteligente. Estão igualmente em jogo problemas de natureza social. A questão da aquisição, por parte dos cidadãos europeus, destas novas tecnologias da informação está a tornar-se um considerável repto político. Por essa razão, há que prestar especial atenção, no futuro, à relação entre os cidadãos-utilizadores e nova sociedade da informação. Há três aspectos que se revestem de particular importância. Na sociedade de amanha, cada vez mais complexa, os indivíduos necessitam cada vez mais de serviços de informação interactivos que lhes facultem o acesso à informação.

O acesso «universal» a esse ambiente de informação deverá constituir uma prioridade política, sem o que as diferenças entre os extractos sociais dentro de um país, e entre os diversos países e regiões, poderão aumentar. Há que, para além dos aspectos meramente utilitários e profissionais, tomar em consideração o amplo potencial do ponto de vista da criatividade e do enriquecimento da vida social, resultante da interacção entre os cidadãos tomados individualmente e a sociedade da informação. Por fim, a infra-estrutura da informação desempenhará um papel cada vez mais importante na concretização das políticas públicas no tocante às necessidades do cidadão europeu. A interacção entre os indivíduos e as várias formas de informação e comunicação tornar-se-á determinante em questões de interesse público, tais como a educação e a formação, a liberdade de circulação individual e o envelhecimento da sociedade.

Esta nova etapa na evolução da sociedade da informação é em parte análoga à transição, nos anos 30, para um novo sistema industrial e económico assente no petróleo barato e na produção em massa, e, antes disso, por volta de 1880, da produção artesanal para um sistema assente no ferro barato e na produção a granel. A exemplo do que sucedeu em tais ocasiões, esta transição está associada a uma recessão económica, ao desemprego e a uma reestruturação radical da indústria.

As indústrias das tecnologias da informação estão a registar uma contracção das respectivas margens e lucros numa altura em que a sua aplicação continua a aumentar. É difícil demarcar com exactidão as fronteiras entre fornecedores e utilizadores, entre o mercado dos produtos profissionais e o dos produtos para o grande público e entre as indústrias das tecnologias da informação e os restantes sectores industriais. Está a constituir-se um novo sector, o da «indústria digital».

Quer no sector das tecnologias da informação quer em todas as restantes indústrias, o regresso a uma economia forte e a níveis mais elevados de emprego será grandemente determinado pela rapidez e sucesso da implementação das novas infra-estruturas de informação e pelo ajustamento estrutural da indústria. A criação de novos serviços e novos postos de trabalho será consideravelmente influenciada por uma acção rápida no sentido de criar uma nova infra-estrutura da informação e através de uma mudança estrutural no domínio da economia, especialmente no que se refere à reorganização dos métodos de produção e ao tempo de trabalho.

A criação de novas actividades dependerá igualmente, todavia, da facilidade com que o maior número possível de utilizadores venha a ter acesso à nova infra-estrutura da informação.

A expansão das tecnologias e infra-estruturas de informação requer um esforço maciço de investigação e desenvolvimento. Na medida em que o desenvolvimento tecnológico se acelera, que a concorrência se acentua e que a complexidade e os custos da IDT aumentam, as empresas e instituições devem alargar os respectivos horizontes para que possam encontrar as capacidades técnicas e a massa crítica de que carecem. Desde 1984 que o Esprit, o programa comunitário de IDT no domínio das TI, tem vindo a constituir uma tentativa de resposta a nível europeu.

No âmbito do quarto programa-quadro, o programa das tecnologias da informação propõe novas abordagens e orientações para corresponder às novas exigências dos anos 90, com base nos resultados do programa Esprit.

Nos anos 80, a política adoptada era a de desenvolver a indústria das TI graças aos progressos tecnológicos. Ao passar a privilegiar, a partir dos anos 90, o desenvolvimento das infra-estruturas de informação e ao dar ênfase à facilidade de acesso e utilização, o programa torna-se mais centrado nas necessidades dos utilizadores e do mercado. O objectivo global é contribuir para o crescimento sadio das infra-estruturas de informação, por forma a aumentar a competitividade de toda a indústria europeia e a qualidade de vida de todos os cidadãos, facilitando nomeadamente a aquisição e a utilização de TI pelo maior número possível de pessoas e promovendo ao máximo o acesso às infra-estruturas no domínio da informação.

O programa de TI deve ser simultaneamente orientado e selectivo, a fim de assegurar a utilização eficaz dos recursos e de evitar a dispoersão de esforços. A orientação das acções consiste não só na selecção atenta do conteúdo técnico como na execução da IDT propriamente dita. No que respeita ao conteúdo, importa privilegiar os domínios da IDT que incidam no desenvolvimento das infra-estruturas da informação, se centrem no acesso, na capacidade de utilização e nas melhoras práticas e contribuam para aumentar a perícia europeia no domínio das tecnologias genéricas. Simultaneamente, o programa deve dar o impulso necessário às indústrias europeias das TI.

Os novos processos, tecnologias e técnicas que deverão ser desenvolvidos no programa TI proposto são seleccionados tendo em conta o respectivo potencial para contribuírem para a competitividade, ao aumentarem a produtividade da indústria europeia. Têm efeitos indirectos na produtividade, dado poderem melhorar o ambiente de trabalho e conduzirem, portanto, a uma maior eficácia da força de trabalho. Criam as bases da transição para novos processos empresariais e para novos modos de funcionamento da indústria - uma transição para a qual as empresas europeias devem estar aptas, por forma a que continuem a ser competitivas a nível mundial. As tecnologias e os processos são um elemento essencial para a criação de uma economia com elevado valor acrescentado. Além disso, ao estimular a transferência de tecnologias e a formação de engenheiros, o programa contribui para a criação das capacidades e dos recursos humanos necessários à sociedade da informação que está a despontar, bem como para a preparação da força de trabalho europeia para os postos de trabalho do futuro. Em articulação com o programa sobre a investigação socioeconómica orientada, efectuar-se-á uma investigação multidisciplinar, não só no âmbito da complexa interacção entre os cidadãos utilizadores e o novo «espaço da informação», mas também no âmbito do impacte dos novas tecnologias da informação sobre a organização da produção e do trabalho.

Irão ser incrementadas as actividades de análise da evolução tecnológica e industrial e do impacte socioeconómico da IDT nas TI. Estas actividades criarão um enquadramento global de acordo que irá permitir uma melhor articulação entre a política de IDT e os objectivos e as estratégias industriais.

O programa deverá manter uma significativa margem de manobra a fim de que possa acompanhar a evolução rápida das necessidades dos utilizadores, bem como o ritmo, em aceleração, do desenvolvimento tecnológico. É difícil prever pormenorizadamente, vários anos antes, todas as necessidades de IDT, pelo que o programa deve ser flexível para possibilitar a sua evolução e adaptação.

Para optimizar as respectivas actividades de IDT, o programa propõe que, se aplicável, prossiga a coordenação com o Eureka, o que deveria conduzir a uma maior orientação para o mercado, bem como com iniciativas pertinentes nos Estados-membros.

ABORDAGEM RELATIVA À ORGANIZAÇÃO

Para corresponder a esta mutação das necessidades, o programa de TI propõe novos rumos em relação quer ao conteúdo técnico quer à implementação. No que respeita a esta última, o programa preconiza uma maior ênfase nas redes de excelência, bem como o recurso à colaboração entre fornecedores e utilizadores e a processos de gestão optimizados. Irá criar um certo número de blocos de actividades orientadas, uma nova modalidade de IDT que assenta na experiência obtida com a iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI). Aguarda-se, em relação a todas as actividades de IDT, um grande envolvimento da indústria na exploração dos resultados desta colaboração. Por outro lado, e no caso de os convites se virem a tornar mais selectivos, a Comissão deverá facultar pelo menos um plano de implementação a curto e médio prazos.

No âmbito do Esprit, no terceiro programa-quadro, foi lançada uma série de redes de excelência. Estas congregam a indústria, os utilizadores, as universidades e os centros de investigação com objectivos comuns de investigação. Estas redes integram a massa crítica dos centros de excelência e apresentam as vantagens da dimensão geográfica no que respeita à formação e à transferência de tecnologias. Uma vez que constituem vias de acesso à formação, à transferência de tecnologias, às capacidades técnicas e aos recursos, as redes de excelência são de grande interesse para os grupos implantados em regiões periféricas.

A colaboração entre fornecedores e utilizadores constitui um contributo para os projectos comuns de investigação. Fornecedores e utilizadores criam um consórcio para realizar IDT comprovadamente nova, tendo os utilizadores um interesse especial em adoptar e explorar os resultados da colaboração. Poderia encontrar-se assim uma solução para os problemas com que se defrontam as empresas de alta tecnologia no que respeita à colocação no mercado dos seus produtos inovadores.

A participação no programa será igualmente facilitada pela introdução de processos optimizados, em conformidade com as propostas que a Comissão está a analisar. O objectivo é a simplificação dos processos de convites para a apresentação de propostas e de avaliação, bem como a redução dos custos de elaboração das propostas.

Os blocos de actividades orientadas destinam-se a alcançar o maior número possível de sinergias neste programa específico e assentam na experiência obtida com a iniciativa de sistemas abertos de microprocessadores, que constitui, com efeito, um primeiro protótipo. Cada bloco de actividades orientadas constitui um conjunto de projectos de ID e de actividades conexas, tais como redes de excelência, associações entre fornecedores e utilizadores, a cooperação com o Eureka, a coordenação com iniciativas nacionais, a cooperação internacional, a divulgação dos resultados ou iniciativas de formação. Abrange um certo número de áreas tecnológicas interligadas por um único e bem definido objectivo industrial. As diversas actividades, não deixando de manter a sua autonomia, encontram-se combinadas de uma forma complementar e interdisciplinar, contribuindo para o objectivo comum do bloco. Os blocos procurarão obter uma orientação em matéria industrial quanto ao desenvolvimento e coordenação das suas actividades, através de grupos de peritos com carácter consultivo. Os blocos serão geridos e coordenados pela Comissão de uma forma flexível, de molde a incrementar a abertura e a permitir uma receptividade às mudanças, incluindo a entrada de novas pessoas qualificadas.

As actividades integradas em cada bloco podem ter duração inferior à do bloco no seu conjunto. As actividades lançadas no início de um bloco poderão terminar num momento em que este não esteja ainda concluído e poderão ser seguidas por outras actividades. Será assegurada a flexibilidade, dando aos participantes, à indústria, aos governos e à Comunidade a oportunidade de afinar ou redefinir as opções em função da evolução das necessidades ou da reavaliação das mesmas.

A abordagem baseada nas infra-estruturas e nas melhores práticas que caracteriza este novo programa faculta às PME um acesso mais directo e mais aberto às actividades de IDT. Para utilizar eficazmente esse melhor acesso, serão aplicados procedimentos específicos destinados a incentivar a participação das PME no programa atendendo às necessidades dos habitantes das regiões menos desenvolvidas e à complexidade e aos custos da criação de consórcios e da elaboração de propostas. As redes de excelência, a colaboração entre fornecedores e utilizadores e os blocos de actividades orientadas constituem outros tantos incentivos para a participação das PME.

ACTIVIDADES IDT

O conteúdo técnico do programa incide sobretudo nos domínios mais importantes para o desenvolvimento das infra-estruturas da informação e nos quais, tendo em conta o princípio da subsidiariedade, as acções comunitárias podem assegurar a melhor utilização possível dos recursos disponíveis. Os trabalhos do programa irão abranger quer as tecnologias básicas ou de apoio quer temas seleccionados de integração de tecnologias em sistemas. Além disso, propõe-se a investigação a longo prazo nos domínios em que os esforços a nível europeu possam conduzir a importantes progressos futuros.

O suporte lógico é um elemento fundamental das infra-estruturas da informação e representa já hoje em dia cerca de metade do valor dos computadores e dos sistemas integrados. O programa incide nas técnicas e nas melhores práticas numa série restrita de tecnologias, com vista à produção de suportes lógicos utilizáveis, eficientes, correctos e fiáveis. Os subsistemas e os componentes electrónicos são os módulos físicos das infra-estruturas da informação necessárias para sistemas e aplicações em todos os sectores industriais. O programa incide sobretudo na IDT no domínio da microeletrónica nos casos em que a indústria europeia tenha necessidade de competências e possa ser competitiva. Será dada ênfase aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, aos periféricos (designadamente aos ecras de painel plano e aos sistema compactos de memória) e ao novo domínio dos microssistemas.

As tecnologias multimedia irão fornecer a interface homem-máquina para as infra-estruturas de informação. O programa centra-se no desenvolvimento e na integração de tecnologias necessárias para a criação, manipulação, visualização e armazenamento de dados multimedia. A transmissão de dados multimedia e as aplicações multimedia serão abrangidas pelos programas de telecomunicações e telemática. Será demonstrada e validada a integração destas tecnologias em sistemas multimedia e protótipos. A transmissão genérica avançada de dados multimedia e as aplicações multimedia serão abrangidas pelos programas de telecomunicações e telemática.

O bloco de actividades orientadas «Tecnologias destinadas a processos empresariais» aborda a integração das empresas nas infra-estruturas de informação e a utilização eficaz das TI no domínio empresarial. Estão agora a começar a registar-se importantes ganhos de competitividade neste domínio. O objectivo da IDT nas TIC para a integração no fabrico e os microssistemas é o desenvolvimento de novas soluções baseadas nas TIC de apoio aos processos avançados e inovadores nos domínios do fabrico e engenharia. Esta IDT assenta em tecnologias das TI básicas e integra-as na engenharia do suporte lógico, em sistemas abertos, na concepção assistida por computador, na modelização dos dados, na concepção das bases de dados e na microelectrónica. A IDT no programa de tecnologias industriais assenta igualmente nas tecnologias da informação e noutras tecnologias genéricas e está dirigida para a inovação e para as aplicações concretas em domínios específicos do fabrico. Estes trabalhos fornecem, por seu turno, contributos, conhecimentos e competências para a IDT futura no domínio das tecnologias da informação. Durante a sua execução, estes dois programas irão ser objecto de coordenação e intercâmbio activos, por forma a assegurar a respectiva complementaridade operacional.

A iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores prossegue os trabalhos, iniciados no âmbito do terceiro programa-quadro, de desenvolvimento de normas e tecnologias relativas aos sistemas abertos de microprocessadores e correspondente suporte lógico, um domínio igualmente muito importante no contexto dos sistemas integrados. O bloco de actividades orientadas, computação e redes de elevado rendimento destina-se a aumentar a capacidade europeia de exploração das tecnologias de computação que oferecem o máximo rendimento. Esta capacidade é indispensável para os sistemas integrados nas infra-estruturas, bem como para manter a competitividade numa série cada vez maior de sectores industriais.

Segue-se uma descrição da fundamentação e do conteúdo de cada domínio.

TECNOLOGIAS DO SUPORTE LÓGICO

O objectivo dos trabalhos neste domínio é o reforço da capacidade europeia de produção de suporte lógico, através de incentivos à divulgação das melhores práticas no domínio do suporte lógico e à qualidade do suporte lógico, por forma a aumentar a produtividade, a qualidade e a fiabilidade, e o desenvolvimento das capacidades europeias nas novas tecnologias do suporte lógico e no tratamento de informações distribuídas.

O suporte lógico tem vindo a tornar-se o componente mais oneroso dos sistemas de TI, uma tendência realçada pelos utilizadores de TI, que produzem 70 % de todos os suportes lógicos e exercem uma influência cada vez maior neste domínio. A procura em relação ao desenvolvimento e monitorização de sistemas suporte lógico-intensivos está a aumentar muito mais rapidamente do que a oferta. Por conseguinte, todos os países industrializados deparam com a necessidade de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade. Os métodos e ferramentas de produção económica de sistemas suporte lógico-intensivos adaptáveis e evolutivos são hoje em dia essenciais para todas as empresas. Além disso, são necessárias competências específicas e abordagens industriais bem definidas. As novas aplicações criam um fluxo permanente de novos desafios técnicos para os produtores profissionais de suportes lógicos.

Os sistemas modernos de tratamento da informação manifestam uma tendência cada vez maior para repartir a função e a informação, a fim de se adequarem melhor às organizações que os utilizam. Esta evolução transparece claramente quer no tratamento de dados empresariais quer nos sistemas de controlo industrial e nos sistemas integrados. A maioria dos produtos electrónicos disponíveis no mercado contém uma percentagem cada vez maior de suportes lógicos integrados. A variedade, a funcionalidade e a complexidade desses produtos está a aumentar consideravelmente. As interfaces dos utilizadores estão a adquirir grande importância. No entanto, o desenvolvimento de sistemas fíaveis extensíveis e utilizáveis com estas características constitui um desafio muito particular. Estes sistemas já estão a diminuir radicalmente os custos de computação para os utilizadores. Prevê-se que, para os distribuidores de equipamentos e suportes lógicos e os fornecedores de serviços, este segmento do mercado das TI se transforme num campo de batalha crucial por volta de meados dos anos 90. Trata-se de um domínio em que ainda não há nenhuma empresa dominante e em que a Europa dispõe de fortes trunfos. As iniciativas no âmbito deste sector irão contribuir para implantar a indústria europeia neste mercado estratégico e altamente concorrencial, bem como fornecer componentes essenciais para as infra-estruturas europeias da informação. Vão contribuir para as vantagens que se aquardam da «digitalização» progressiva das infra-estruturas sociais, no que respeita quer a cada cidadão quer às regiões comunitárias mais desfavorecidas.

Para abordar estas questões, os trabalhos irão incidir num certo número de domínios: transferência de tecnologias e divulgação das melhores práticas no domínio do suporte lógico; métodos e ferramentas para as melhores práticas; novas tecnologias de suporte lógico; plataformas abertas de computação distribuída; tecnologias destinadas aos sistemas de bases de dados distribuídos; e por último, técnicas avançadas de interacção homem-computador. Verificar-se-á uma coordenação estreita com trabalhos relacionados, integrados noutros programas específicos.

Consoante as necessidades, estes trabalhos serão complementados por medidas de acompanhamento destinadas a acelerar a assimilação das novas tecnologias, a assegurar a consciencialização em relação às novas potencialidades, a criar sinergias com outras iniciativas europeias e nacionais, a promover a participação no processo de normalização igualmente num contexto internacional.

As iniciativas de transferência de tecnologias destinar-se-ao a promover a assimilação da novas tecnologias de produção de suportes lógicos e a aumentar em grande escala o nível de competência. As experiências industriais terão por objectivo aperfeiçoar os métodos de desenvolvimento de suporte lógico, através da incorporação de novos processos, métodos e ferramentas de apoio. Serão igualmente lançadas acções de divulgação destinadas a aumentar a sensibilização em relação às melhores práticas através da criação de comunidades de interesses comuns entre sectores industriais e entre países. Proceder-se-á também à formação com vista à introdução de novas práticas, a qual se destinará, designadamente, à esfera da gestão. Na medida do possível, estas actividades estarão estreitamente articuladas com os mecanismos de divulgação existentes, tomando nomeadamente em consideração a experiência do ESSI.

No domínio dos métodos e ferramentas, serão lançadas acções de IDT susceptíveis de conduzir ao aperfeiçoamento das técnicas de integração de sistemas abertos e distribuídos. Dedicar-se-á especial atenção à qualidade, fiabilidade e segurança dos sistemas suporte lógico-intensivos. As técnicas e ferramentas destinar-se-ao a apoiar a modelização dos processos, bem como a fomentar a evolução rápida das necessidades e das tecnologias. Os trabalhos relativos aos novos modelos de desenvolvimento, como as actividades de engenharia de processos concorrentes e o desenvolvimento em cooperação, serão efectuados por forma a que conduzam a conjuntos de métodos e ferramentas destinados ao apoio de todos os suportes lógicos das empresas. Além disso, efectuar-se-ao trabalhos sobre a organização do processo de desenvolvimento dos suportes lógicos.

O terceiro domínio destina-se ao desenvolvimento e experimentação de novas tecnologias do suporte lógico, nomeadamente as que se destinam a incorporar técnicas de processamento de sinais digitais no suporte lógico integrado. Estas tecnologias estão no centro de novos avanços na progressiva «digitalização» da infra-estrutura social. Como tecnologias genéricas, contribuirão igualmente para blocos de actividades orientadas que envolvam computação e redes de elevado rendimento. Este domínio inclui igualmente novas tecnologias do suporte lógico que assegurem capacidade de julgamento, facultem inteligência, flexibilidade e adaptação e apoiem a modelização, a reutilização e a partilha dos vários níveis de conhecimento. Desenvolver-se-ao enquadramento e técnicas de integração com vista à elaboração de sistemas inteligentes cooperantes ou distribuídos e à modelização dos recursos em termos de conhecimentos à escala da empresa ou do sector das aplicações. Estes trabalhos de IDT a médio prazo serão função das necessidades genéricas, como o desenvolvimento e demonstração de aplicações complexas, distribuídas e com uma forte componente decisória, que existem em todos os sectores das actividades humanas e terão impacte positivo na competitividade europeia, bem como na integração e na coesão.

Os trabalhos relativos às plataformas abertas de computação distribuída incidirão na arquitectura dos sistemas abertos distribuídos, em especial na portabilidade, flexibilidade, interoperacionalidade e normas, e no desenvolvimento de componentes-chave, designadamente componentes de suporte lógico intermédio (middleware), com vista à gestão da informação, do acesso e da distribuição de funções. Dar-se-á ênfase ao desenvolvimento e promoção de suportes lógicos agrupados. Para complementar as actividades de IDT, serão lançadas iniciativas tendentes ao diálogo com os principais grupos de utilizadores e de normalização envolvidos nos sistemas abertos, incluindo o X/Open e o EWOS.

Desenvolver-se-ao demonstradores de grandes aplicações. Rgistar-se-á um aperfeiçoamento das práticas de elaboração de sistemas abertos e distribuídos, abrangidas por temas específicos da actividade «Melhores práticas de suporte lógico». Os sistemas abertos são um tema de âmbito mundial e irão assentar na criação de normas internacionalmente aceites. Estabelecer-se-ao contactos com as principais iniciativas levadas a cabo quer nos Estados Unidos da América quer no Japão. Será incentivada a cooperação com os países em desenvolvimento e com os da Europa Oriental.

Uma outra área abrange as tecnologias avançadas no domínio dos sistemas distribuídos de bases de dados. As actividades irão abranger tecnologias com vista a grandes repositórios de objectos; a técnicas de integração e extracção de conhecimentos de tais repositórios; à interoperabilidade, flexibilidade e restauração do funcionamento de sistemas distribuídos, e a métodos e ferramentas destinados ao apoio e à aplicação destes progressos. Efectuar-se-ao trabalhos sobre as ferramentes de gestão de dados estatísticos distribuídos e sobre os benefícios decorrentes das tecnologias avançadas nos domínios da recolha, análise, divulgação e representação dos dados.

O último domínio aborda as tecnologias que proporcionarão um maior conforto e segurança humanos no domínio dos sistemas de tecnologias da informação. Um factor essencial na aquisição destas novas tecnologias é a interface utilizador-sistema. O diálogo com as máquinas deverá tornar-se mais facilmente assimilável, inclusivamente por parte de utilizadores não profissionais. Esta questão terá de ser analisada tanto do ponto de vista do utilizador como do do fornecedor. O comportamento humano, nomeadamente no que se refere aos aspectos cognitivos, e as capacidades artísticas/criativas constituem tópicos de investigação essenciais. Estes domínios de investigação também serão importantes no que se refere à aceitação e à aquisição de futuros sistemas multimedia. Nesta perspectiva, a promessa da criação de mercados mais vastos para os produtos baseados nas TI constitui uma fonte de novas oportunidades. Serão efectuados trabalhos de IDT para que se compreenda melhor a interacção utilizador-sistema, abrangendo nomeadamente a modelização cognitiva, os modelos, os suportes e metáforas de interacção e o trabalho em cooperação. Prosseguir-se-á o desenvolvimento e consolidação das novas tecnologias. Estas actividades irão ter uma ligação estreita com a investigação a montante, basear-se-ao nas normas e contribuirão para a sua definição e ajudarão a manter a sensibilização em relação ao potencial das novas tecnologias.

TECNOLOGIAS DE COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE TI

Neste domínio, o objectivo é dotar a indústria europeia das tecnologias mais avançadas e de capacidades de concepção e produção de componentes e subsistemas em três áreas fundamentais: microelectrónica, microssistemas e periféricos. A abordagem a adoptar é orientada para o sistema e toma em conta a mais-valia que a microelectrónica, os microssistemas e os periféricos produzirão nos sistemas. As prioridades serão determinadas pelas oportunidades de crescimento e pela força da Europa em domínios tais como as telecomunicações, os automóveis, a electrónica de consumo, as aplicações no domínio da saúde e outras aplicações industriais.

A disponibilidade atempada de componentes e subsistemas microelectrónicos integrados, de baixo custo e com elevado rendimento e fiabilidade, constitui em requisito essencial para os construtores que pretendam desenvolver sistemas electrónicos concorrenciais em mercados como a electrónica de consumo, o tratamento de dados e as indústrias automóvel e das telecomunicações. Para além de constituir a base tecnológica dos sectores electrónicos e eléctricos tradicionais, a microelectrónica está a alargar cada vez mais a sua influência a uma gama mais vasta de processos, produtos e serviços em praticamente todos os restantes sectores industriais, com consequências importantes nas inovações industriais e na competitividade a nível comunitário. A manutenção da competência europeia é particularmente importante no domínio dos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, em que as fontes locais de aprovisionamento são vitais para que se possam assegurar prazos reduzidos de concepção e produção, bem como para a protecção do saber-fazer na área das aplicações, que confere vantagens concorrenciais.

O impacte económico potencial das tecnologias de microssistemas integrados depende quer do segmento de mercado específico a que se destinam quer do impulso que exerçam sobre os restantes sectores industriais. Os produtos que incorporam microssistemas abrangem desde as próteses auditivas e os instrumentos analíticos e médicos até aos produtos electrónicos de consumo e subsistemas para automóveis e incluirão quer bens produzidos em série quer toda uma vasta gama de microssistemas especializados destinados a aplicações com elevado valor acrescentado, em que a conjugação do comportamento funcional, das dimensões, da flexibilidade e da robustez constituem factores críticos de êxito. Os sistemas de diagnóstico e de administração médicos, os órgãos artificiais, os novos sensores para aplicações médicas, a vigilância e o controlo do ambiente e da indústria, as questões de segurança e da redução do consumo de energia constituem as principais áreas de aplicação de sistemas em que o impacte se traduzirá em aumento da qualidade de vida. Os ecras de painel plano têm muitas aplicações nos aparelhos de televisão portáteis e de alta definição, nos sistemas gráficos e multimedia e nos CD interactivos. No domínio dos equipamentos semiprofissionais, os ecras planos são utilizados em videofones, em algumas aplicações do sector automóvel e nas estações de trabalho electrónicas. Tornar-se-ao parte integrante dos novos produtos, o que requer uma cooperação estreita entre os fabricantes de componentes e de equipamentos: tal como a microelectrónica, as tecnologias de visualização desempenham um papel significativo na competitividade de todas as indústrias. É por conseguinte fundamental desenvolver uma competência europeia. São necessárias, e por essa razão há que reforçá-las, acções com vista a obter o necessário «saber-fazer», bem como tecnologias de produção.

Os subsistemas de memória constituem uma segunda área da tecnologia de periféricos crucial para toda a indústria electrónica. Estes subsistemas estão associados a todas as aplicações supracitadas. Os ecras de alta resolução e os sistemas gráficos e multimedia carecem, designadamente, de memórias de capacidade e velocidade muito elevadas. Os subsistemas de memória digital são actualmente utilizados para informação sob a forma de som e imagem, nomeadamente em aplicações portáteis. Além disso, haverá actividades seleccionadas no domínio dos periféricos de sistemas domésticos, ligadas à integração dos dispositivos e aparelhos de automatização doméstica num sistema unificado, contribuindo assim, por exemplo, para a racionalização do consumo de energia. Será efectuado um trabalho específico nestes domínios, caso se manifeste nesse sentido o empenhamento dos sectores europeus interessados.

Os trabalhos relativos à microelectrónica irão abranger essencialmente as tecnologias em relação às quais se aguarda uma forte penetração no final da presente década e que tenham um grande impacte nas aplicações. Trata-se, designadamente, das tecnologias à base de silício e das tecnologias mais prometedoras baseadas em semicondutores compostos, nomeadamente o arsenieto de gálio. Serão abrangidas todas as fases do processo, incluindo a concepção, o encapsulamento, os ensaios de interconexão, o fabrico e os equipamentos bem como o desenvolvimento de novos equipamentos e materiais de fabrico e ensaio. Poderão ser empreendidos alguns trabalhos em ligação com a iniciativa Eureka, incluindo o trabalho sobre tecnologias à base de silício, tendo em vista um processo qualificado integrado CNOS de 0,35 mícron em 1996. Será dedicada especial atenção à integração de componentes avançados em circuitos integrados de ponta para aplicações específicas.

As tarefas de IDT irão incidir sobretudo nas seguintes áreas:

- tecnologias genéricas com vista à realização de circuitos integrados de ondas milimétricas e de microndas de menores dimensões, menores custos, maior funcionalidade e complexidade, maior velocidade e menor consumo, destinados a aplicações de alta frequência,

- tecnologias genéricas de integração de sistemas, sendo dada ênfase à interconectividade eléctrica e óptica e ao encapsulamento, em todos os níveis da interconexão,

- sistemas constituídos por componentes activos e passivos, incluindo híbridos de optosilício, e a investigação sobre componentes passivos e energéticos serão dirigidos para a integração e a interconexão com outros componentes e outras tecnologias,

- metodologias, ferramentas e ensaios avançados de concepção de sistemas destinados a aplicação digitais, analógicas e mistas,

- tecnologias dos dispositivos electrónicos e fotónicos e integração de sistemas, nomeadamente as destinadas aos sistemas periféricos e de armazenamento, às redes de comunicações, ao tratamento de informação óptico e aos microssistemas avançados,

- capacidade de fabrico eficiente de circuitos integrados da nova geração para produção em grande e pequena escala, incluindo equipamentos e materiais de fabrico avançado e eficazes,

- conceitos e tecnologias para instalações de fabrico flexível e rápido destinadas aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, cujo acesso seja fácil e conómico para as PME,

- integração de conceitos e tecnologias em demonstrações-piloto de aplicações específicas com impacte económico e social importante, ou destinadas a alargar o impacte da microeletrónica a sectores industriais mais tradicionais,

- questões de microelectrónica dos sensores e dos microssistemas; e aplicações de sistemas multifunções.

As actividades de transferência e divulgação de tecnologias destinar-se-ao ao reforço dos laços existentes entre os fabricantes de equipamentos/materiais e os de circuitos integrados, por intermédio de grupos de trabalho, associações ou redes industriais; importa igualmente criar relações mais estreitas entre fabricantes e utilizadores de circuitos integrados, graças a uma rede de centros de competências nos domínios da concepção, fabrico e ensaio de circuitos/sistemas. Para apoiar a formação, instituir-se-ao redes de empresas, institutos de investigação e universidades, que fornecerão à indústria pessoal qualificado, com vista ao fabrico e à utilização de ferramentas e métodos inovadores de fabrico, bem como à concepção e ensaio de circuitos e sistemas. Lançar-se-ao igualmente acções de formação destinadas a sensibilizar os utilizadores potenciais de circuitos integrados avançados para aplicações específicas, nomeadamente as PME, bem como a dotar estas últimas de saber-fazer, designadamente no domínio da tradução dos requisitos dos respectivos sistemas em termos de especificações relativas ao equipamento. Será instituída uma colaboração internacional em domínios específicos e haverá uma coordenação adequada com iniciativas nacionais nos Estados-membros.

Os trabalhos relativos aos microassistemas integrados irão privilegiar a concepção, o fabrico e o ensaio multidisciplinares dos microssistemas, bem como os métodos de integração e encapsulamento, em coordenação com o programa relativo às tecnologias industriais e dos materiais e com outros programas específicos envolvidos. A IDT será dirigida principalmente para as necessidades de três domínios de aplicação fundamentais; o automóvel, em que os microssistemas irão desempenhar um papel fulcral na criação dos veículos limpos e seguros do futuro; a engenharia médica, em que são necessários microssistemas para o desenvolvimento de sistemas portáteis e inteligentes de diagnóstico e administração médicos; e o acompanhamento e controlo de processos industriais, especialmente quando apresentam repercussões na preservação do ambiente.

Os trabalhos abordarão todas as fases da realização de microssistemas, desde a concepção formal e pormenorizada dos microssistemas até à demonstração de protótipos industriais, passando pela integração das tecnologias básicas existente. Abordar-se-ao igualmente questões de fabrico em pequena e grande escala. De entre as actividades que se irão revestir de especial importância, importa citar: a concepção de miccrossistemas, a integração de componentes, como sensores e actuadores ópticos e bioquímicos em subsistemas e componentes microelectrónicos; o encapsulamento e a interconexão de microssistemas integrados; a realização de interfaces com os outros microssistemas e macrossistemas e com o mundo físico; a integração do suporte lógico (de sistema e de aplicações) sistemas de comunicação entre microssistemas; os requisitos específicos em equipamentos; os requisitos e itinerários de fabrico; e os ensaios e a garantia da qualidade. O saber-fazer e a experiência obtidos com a IDT orientada servirão de base a outras aplicações derivadas.

Para apoiar os trabalhos centrados nos três domínios de aplicação, serão lançadas novas actividades relativas à integração de uma vasta gama de tecnologias que formam a base de produção de microssistemas, entre as quais a microelectrónica, a microóptica, a micromecânica e a microquímica, com base nos resultados obtidos noutros domínios do programa-quadro.

O grande potencial de aplicação dos microssistemas e as dificuldades inerentes ao domínio das tecnologias dos microssistemas requerem a criação de mecanismos eficazes à escala comunitária com vista à divulgação e transferência de tecnologias. Há que destacar a enorme importância da criação de condições que incentivem as PME a desenvolver microssistemas inovadores a baixo custo e a incorporá-los nos respectivos produtos. Estas necessidades serão satisfeitas pela divulgação e transferência de tecnologias através de grupos de interesse técnico e redes de excelência. Possibilitar-se-á o acesso ao fabrico económico e a outras formas de assistência, designadamente as orientadas para as PME, graças à criação ou reforço de miniplataformas especializadas de fabrico e a mecanismos de serviços adequados.

A formação interdisciplinar com vista ao desenvolvimento e utilização de microssistemas reveste-se de importância capital. Recorrer-se-á quer aos mecnismos existentes em determinadas tecnologias básicas contributivas (como a acção de formação na concepção de circuitos VLSI) quer a novos mecanismos. As associações industriais e comerciais existentes, contando com o apoio dos centros de excelência, organizarão programas de formação industrial.

Os trabalhos no domínio dos ecras de painel plano irão assentar nos resultados obtidos no terceiro programa-quadro, designadamente no domínio dos ecras de cristais líquidos (LCD) de matriz activa para aplicações que careçam de ecras a cores de elevada resolução. As actividades incidirão no desenvolvimento de componentes de ecras delgados, económicos e de elevada resolução, com especial ênfase na melhoria da qualidade visual dos ecras, nomeadamente para equipamentos portáteis, e de ecras de maiores dimensões e mais planos. Os objectivos relativos às dimensões para a produção em série, até 1997, são de entre 2-8& Prime; e 5-8& Prime; no que se refere à TV de definição electrónica/ecras de projecção com área gráfica alargada, e até 15& Prime; no que se refere a ecras interactivos a cores para estações de trabalho electrónicas. A tecnologia dos LCD de matriz activa reveste-se de enorme importância, dado apresentar as características mais interessantes em termos de cor e de resolução, mas outras tecnologias vão ser igualmente abordadas, como ecras de efeito de campo, ecras electro-luminescentes e ecras ferroeléctricos destinados a aplicações muito económicas e de baixa potência. As especificações serão definidas através da cooperação entre os utilizadores e os fornecedores. No domínio dos subsistemas de memória, os trabalhos poderão incidir no aumento da capacidade e do rendimento da leitura/escrita e na redução das dimensões com vista a sistemas multimedia e ao vídeo de alta definição em tempo real.

Os discos magneto-ópticos e magnéticos contam-se entre os temas a abordar. Os trabalhos relativos aos periféricos de sistemas domésticos poderão incidir nas tecnologias destinadas aos dispositivos necessários para a ligação de aparelhos domésticos a um sistema doméstico e aos periféricos necessários para apoiar a interacção entre os utilizadores.

As actividades de apoio irão abranger um programa de formação industrial no domínio da concepção dos ecras e subsistemas de memória, um grupo de interesse especial com representantes da indústria e dos consumidores, bem como uma iniciativa especial destinada a fomentar a produção europeia de materiais e componentes estratégicos para a indústria dos periféricos. Proceder-se-á à coordenação com as iniciativas nacionais, a fim de aumentar o valor global para a Comunidade. A cooperação internacional irá ser particularmente importante no domínio das tecnologias dos ecras, no qual uma das condições essenciais de êxito é a associação de empresas que representem os interesses de vários parceiros industriais.

SISTEMAS MULTIMEDIA

O objectivo deste domínio é o de apoiar a IDT estratégica para desenvolver e integrar as tecnologias da informação e das comunicações em que assentam sistemas e aplicações multimedia destinados aos utilizadores finais, tendo em vista a oferta aos utilizadores de novos serviços baseados nas tecnologias da informação. Serão lançados trabalhos específicos sobre as tecnologias destinadas aos sistemas pessoais integrados, que facultarão aos particulares um acesso pessoal, independentemente da localização, à infra-estrutura de serviços de informação e ao processamento local de informação e que, como tal, constituem uma das principais oportunidades de mercado no domínio dos sistemas multimedia. Este trabalho contribuirá para que a indústria europeia conquiste uma posição de relevo neste mercado.

Há já mais de uma década que se prevê o despontar de um mercado dos sistemas multimedia que permita a integração fácil da voz, do vídeo, do texto, do som, da animação e dos gráficos. As redes relectrónicas que despontam na Europa irão estimular grandemente esses serviços ao alargarem rapidamente o seu conteúdo e a sua distribuição geográfica. Só agora os progressos verificados nas prestações da microelectrónica, nas técnicas dos suportes lógicos, nas normas e nas comunicações digitais permitiram o aparecimento dos sistemas multimedia. Prevê-se que as primeiras aplicações especializadas destes sistemas ocorram nos domínios comercial e doméstico, bem como nos do ensino, fabrico, serviços financeiros, medicina, transportes, seguros, comércio retalhista, turismo e ocupação dos tempos livres, incluindo os jogos, os filmes e a televisão. Prevê-se que as técnicas multimedia permitam alcançar novos níveis de produtividade nos sectores das empresas e do ensino.

Está a começar a surgir o mercado dos sistemas pessoais, o qual apresenta grandes perspectivas de desenvolvimento. Nenhuma empresa domina ainda claramente o mercado. A Europa dispõe já de trunfos no domínio das tecnologias necessárias, como as dos cartões inteligentes e do CD-Rom, dos protocolos seguros, dos sistemas integrados e do suporte lógico para aplicações específicas, e detém a liderança na área dos componentes de baixo consumo e dos dispositivos de cifragem seguros e inteligentes. Este novo mercado oferece à Europa a possibilidade de abranger a maior parte do ciclo de produção, dos microcomponentes até ao desenvolvimento de aplicações, passando pelos sistemas, o que constitui um ensejo para aumentar a competitividade noutros campos de aplicação.

As actividades neste domínio serão coordenadas com as de outros programas específicos. Enquanto o programa das TI está ligado aos trabalhos relativos às ferramentas e às normas destinadas ao processamento multimedia básico, o programa das comunicações avançadas abrange tecnologias destinadas à transmissão multimedia e gestão de serviços e as relativas aos serviços de vídeo digital, e o programa da telemática trata da questão da integração dos resultados dessas actividades de investigação em sistemas e serviços multimedia para domínios de aplicação seleccionados. Prevê-se que, durante a execução do programa, se crie uma grande convergência entre as indústrias das tecnologias da informação, das comunicações, da electrónica de consumo, da publicação de dados e da ocupação dos tempos livres, tendência essa a que há que atender devidamente.

Este domínio irá desenvolver e integrar as tecnologias genéricas necessárias para a criação, a manipulação, a edição, a visualização, o armazenamento de dados multimedia e a integração de tecnologias multimedia através de projectos de validação que associem a colaboração utilizador-fornecedor. A IDT abrangerá a especificação de algoritmos e de componentes adequados, como pastilhas de compressão/descompressão de vídeo, memórias e processadores ópticos de alta capacidade, ecras de cristais líquidos, utensílios de informação (incluindo terminais multimedia) e a sua integração em sistemas multimedia avançados; normas de armazenamento, representação e compressão/descompressão multimedia; e suportes lógicos multimedia genéricos, incluindo ferramentas de suporte às interfaces homem-máquina. O domínio do suporte lógico abrange extensões multimedia dos suportes lógicos de sistema e ferramentas existentes; ferramentas criativas que fornecem objectos lógicos nos vários media-vídeo, áudio, animação, pintura e desenho; e ferramentas para criação de produtos, que permitem a criação, a partir de objectos em suportes individuais, de aplicações multimedia personalizadas e conviviais. A integração dos equipamentos e dos suportes lógicos será demonstrada em sistemas para toda uma variedade de aplicações destinadas aos utilizadores finais. Isto será complementado por projectos que demonstrem as capacidades de integração das tecnologias multimedia e as melhores práticas. As tecnologias de suporte lógico que proporcionam uma maior comodidade e segurança ao utilizador no que respeita aos sistemas multimedia e que, como tal, desempenharão um papel de relevo, são um factor essencial para a aceitação dos sistemas multimedia.

Os trabalhos neste domínio assentarão nos bons resultados europeus já alcançados no âmbito dos anteriores programas-quadro, como os discos compactos interactivos, as normas vídeo MPEG e os sistemas e ferramentas multimedia. Há que ultrapassar obstáculos no domínio da propriedade intelectual, designadamente os direitos de autor dos objectos mediáticos, da convivialidade, das limitações actuais das redes e da integração de tecnologias para aplicações multimedia, em especial com os equipamentos e o suporte lógico existentes.

Os trabalhos relativos aos sistemas pessoais integrados incidirão sobretudo em dois temas: o desenvolvimento das tecnologias dos dispositivos de acesso do utilizador integrados e multifunções capazes de processar dados multimedia, incluindo a maleta electrónica e os assistentes de comunicação pessoais e de grupo, bem como as comunicações móveis nos escritórios; e a aplicação dos progressos tecnológicos ao sector de oferta de informação para que possa corresponder à procura cada vez maior, por parte dos utilizadores, de serviços eficientes. Estes dois temas abrangem os aspectos da aplicação da solução do sistema completo, o qual, para desenvolver-se plenamente, deverá depender das infra-estruturas existentes de redes e telecomunicações sem fios e deverá reflectir novas actividades de desenvolvimento nestas áreas, as quais estão integradas no âmbito dos programas de telecomunicações e de telemática.

As actividades de apoio englobam a formação de projectistas e autores de aplicações multimedia. Os fornecedores de tecnologia e o sector dos meios de criação de produtos asseguração a divulgação da informação, por forma a promover a cooperação industrial e a criar um consenso sobre as normas. Serão criados laços estreitos com outras iniciativas sobre tecnologias genéricas, nomeadamente as relativas a periféricos, à microelectrónica, à engenharia do suporte lógico e aos microprocessadores.

INVESTIGAÇÃO A LONGO PRAZO

O esforço intensivo de IDT necessário para acelerar a passagem do laboratório para o mercado, num contexto tecnológico em rápida mutação, cria o risco de se acentuarem as actuações a curto prazo.

Uma visão industrial a longo prazo que forneça um quadro de referência para a investigação a prazo mais curto é essencial mas difícil de obter quando há grandes pressões no sentido de o próximo produto ser introduzido imediatamente no mercado. Simultaneamente, a incidência na investigação a prazo mais curto poderá privar a indústria dos recursos humanos necessários para tornar possível a próxima vaga de inovação e para que possa corresponder às necessidades industriais específicas da investigação de ponta. O investimento comunitário na investigação a longo prazo e de ponta irá promover uma forte cooperação orientada entre a indústria e as universidades e, ao aumentar a nossa competitividade a curto prazos, irá permitir que não hipotequemos o nosso futuro tecnológico a médio e longo prazos. As actividades destinar-se-ao, portanto, a assegurar permanentemente:

- a conservação do potencial da «próxima vaga de inovação», garantindo simultaneamente a compatibilidade com os objectivos a prazo mais curto ditados pela rapidez das mutações tecnológicas,

- o preenchimento das lacunas de saber-fazer na IDT europeia das tecnologias da informação, nos domínios com necessidades mais prementes.

Estes objectivos serão alcançados por intermédio de redes de excelência e de projectos de IDT a montante.

As redes temáticas de excelência irão proporcionar quadros de referência para a coordenação da IDT, a transferência de tecnologia e a formação, bem como infra-estruturas comuns. Serão mantidas de forma dinâmica pela própria comunidade tecnológica (fornecedores, utilizadores e investigadores). Estes quadros de coordenação, em que o ponto de vista da indústria terá um peso significativo, deverão desempenhar um papel fulcral.

Os projectos de IDT a montante serão de dois tipos:

- Projectos avançados, com riscos tecnológicos elevados, muito embora susceptíveis de serem avaliados, cujo sucesso terá repercussões directas na competitividade industrial. Os projectos integrados nesta categoria irão frequentemente contribuir para a solução de problemas específicos identificados num quadro de coordenação com outras partes do programa - uma acção a curto prazo pode constituir um contributo importante para um objectivo a longo prazo. O projecto não terá que necessariamente resultar num produto ou serviço se puder contribuir para a criação de tais produtos e serviços em vários projectos a justante.

- Projectos susceptíveis de conduzirem a inovações com repercussões industriais a longo prazo, os quais, por definição, não são limitados pelos trabalhos que se estejam a desenrolar a jusante.

Os projectos integrados nestas duas categorias serão igualmente seleccionados em função do respectivo potencial de geração de recursos humanos nos domínios em que sejam identificáveis lacunas, bem como da complementaridade das competências reunidas, designadamente nos domínios interdisciplinares.

Não haverá limitações quanto aos domínios tecnológicos abordados, uma vez que as propostas devem corresponder às oportunidades e às necessidades entretanto surgidas. Espera-se que muitas actividades estejam ligadas a questões a montante das acções de IDT empreendidas noutras partes do programa, assegurando a sua continuidade e desenvolvimento futuro.

Bloco de actividades orientadas Iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores

O objectivo da iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI) é dotar a Europa de capacidades reais no domínio dos sistemas de microprocessadores e promover a sua larga difusão nos sistemas de aplicações, a nível quer europeu quer mundial.

Os microproccessadores e os respectivos suportes lógicos constituem a inteligência dos sistemas electrónicos. As suas aplicações incluem os sistemas de controlo sofisticados nos domínios aerospacial, da robótica, do controlo industrial e das telecomunicações, os telefones móveis, a electrónica de consumo, o automóvel e sistemas informáticos para uso genérico, desde os supercomputadores até aos miniportáteis (notebooks). O mercado dos microprocessadores é actualmente dominado pelos fornecedores americanos, que oferecem microprocessadores baseados na tecnologia CISC (Complex Instruction Set Computing), a qual é utilizada em mais de 80 % dos actuais sistemas e em quase todos os computadores. No entanto, estão a surgir novos mercados no domínio dos sistemas integrados, ou seja, dos sistemas não programáveis pelo utilizador final. Os trunfos disponíveis no domínio do microprocessamento avançado RISC (Reduced Instruction Set Computing) e a tecnologia de ponta constituem uma oportunidade significativa para que a indústria europeia melhore a sua posição competitiva e crie novos empregos até ao final da presente década, não só no domínio dos microprocessadores e do suporte lógico de sistema, como em toda uma vasta gama de indústrias utilizadoras, designadamente no que respeita aos sistemas integrados.

A OMI irá basear-se nos trabalhos iniciados no âmbito do terceiro programa-quadro, o qual, por seu turno, se baseia em actividades apoiadas por alguns Estados-membros, bem como nos resultados obtidos no domínio da microelectrónica, do suporte lógico, da integração de sistemas para aplicações e das normas resultantes quer do Esprit quer de trabalhos externos. O objectivo é concentrar e coordenar as actividades de IDT no domínio dos sistemas de microprocessadores a nível de toda a Comunidade, por forma a alcançar a massa crítica necessária para que a indústria europeia possa ser efectivamente competitiva a nível mundial.

A OMI pretende alcançar os seus objectivos através do fornecimento dos componentes destinados às aplicações de sistemas integrados, muito embora haja igualmente a intenção de vir a apoiar a indústria informática. É abrangida toda a gama de sistemas de microprocessadores, desde os de rendimento muito elevado aos de potência muito reduzida. A OMI incide sobretudo numa estratégia de intercepção das tecnologias não europeias existentes, bem como na próxima geração de tecnologia tendo como perspectiva o ano 2000). Dada a grande utilização de microprocessadores pelas empresas europeias, deveria ser proporcionada uma via de migração fácil das tecnologias disponíveis para as novas tecnologias.

A OMI irá recorrer aos resultados de todas as partes do programa-quadro comunitário e de iniciativas externas. A IDT genérica a mais longo prazo da OMI envolverá trabalhos sobre os componentes e ferramentas de sistemas de microprocessadores avançados. Tal inclui a utilização e adaptação de microprocessadores de elevado rendimento de toda uma gama de arquitecturas, de processadores de sinal digital, da lógica vaga («fuzzy logic»), de conversores analógico-digitais e de outras funções residentes em pastilha; de tecnologias avançadas com vista a novos tipos de processadores; de ambientes de concepção, depuração e ensaio de sistemas em pastilha; do suporte lógico de sistema, incluindo os mecanismos de portabilidade do suporte lógico; e, por último, das normas.

As outras actividades irão integrar os resultados da geração anterior de projectos lançados no âmbito do terceiro programa-quadro e destinam-se a acelerar a assimilação dos resultados da OMI, através de aplicações-piloto de sistemas em pastilha nas indústrias utilizadoras. Os trabalhos incidirão nos subsistemas electrónicos e de suporte lógico necessários para a aplicação e, por via de regra, não abrangerão todo o sistema de aplicação. Este poderá ser apoiado pelo Eureka, pela ESA (Agência Espacial Europeia) e outros quadros de investigação europeia, por iniciativas dos Estados-membros e por outros programas comunitários.

As aplicações-piloto serão seleccionadas com base no interesse industrial demonstrado e na importância das vantagens económicas e sociais.

São exemplo de possíveis domínios de aplicação os sistemas de controlo da poluição e do consumo de energia dos automóveis, as comunicações e a determinação da posição geográfica do veículo; os sistemas de comunicações, desde a comutação avançada até à telefonia portátil; os sistemas personalizados destinados ao controlo de processos e à robótica no fabrico; os sistemas multimedia avançados; as aplicações aeroespaciais e outras aplicações integradas de elevado rendimento. Verificar-se-á a participação da indústria utilizadora em todos os trabalhos de IDT, por forma a tornar as necessidades dos utilizadores conhecidas dos fornecedores de tecnologias e a fomentar a assimiliação precoce dos resultados pela indústria. O objectivo é acelerar o processo de integração de sistemas, graças à «integração vertical» (produtores de microprocessadores, fornecedores de suporte lógico e integradores de sistemas a trabalharem em cooperação), de que resultará o reforço das indústrias fornecedoras e utilizadoras de sistemas e o aumento do emprego ligado à alta tecnologia.

Estarão disponíveis mecanismos eficazes de divulgação e transferência dos resultados a nível comunitário e mundial. Estes incluirão conferências, grupos de interesse técnico e redes de excelência; centros regionais de concepção e de ensaios de conformidade destinados a apoiar, em especial, as PME na exploração da tecnologia OMI; e uma acção de portabilidade da OMI, que promoverá as normas de sistemas de microprocessadores residentes em pastilha, bem como a norma de interface binária virtual, que irá demonstrar o seu valor em experiências de portabilidade. As actividades serão coordenadas conforme necessário com iniciativas existentes nos Estados-membros.

Serão apoiados programas de formação, a nível das empresas e a nível das universidades e centros de excelência, por exemplo, através do reforço dos mecanismos existentes tais como a acção de formação VLSI. Está prevista a cooperação internacional, nos Estados Unidos da América e no Japão, em especial no domínio das normas abertas destinadas às bibliotecas de supercélulas e ao suporte lógico de sistema.

Bloco de actividades orientadas Computação e redes de elevado Rendimento

O objectivo deste bloco de actividades orientadas é o de aproveitar as oportunidades oferecidas pela computação e redes de elevado rendimento, alargar o seu âmbito de aplicação e acelerar assim o ritmo da inovação e prestar um serviço ao conjunto da economia.

Os recentes progressos tecnológicos nos domínios da computação e das redes prometem alterações quantitativas e qualitativas revolucionárias na utilização da nova geração de sistemas informáticos e de comunicações. O aumento da qualidade e a mais rápida introdução dos produtos no mercado irão constituir a principal motivação para a sua aceitação por parte dos utilizadores industriais. A melhoria em cerca de mil vezes da relação custo/desempenho dos sistemas de computação e de redes irá possibilitar um número cada vez maior de aplicações novas até agora irrealizáveis, bem como constituir um estímulo importante da procura. Num número cada vez maior de indústrias, incluindo as indústiras tradicionais, as experiências serão substituídas por simulações em computador. Além disso, a utilização de sistemas CRER destinados a aplicações comerciais deverá expandir-se grandemente durante a segunda metade da década. As redes de grande velocidade a custos abordáveis irão permitir aplicações distribuídas baseadas na imagem, bem como o aproveitamento integral dos sistemas multimedia. Os actuais sistemas escalares/vectoriais serão complementados a prazo mais curto por sistemas paralelos e prevê-se que até ao ano 2000 as tecnologias de sistemas paralelos e de estações de trabalho agregadas conduzam a redes redimensionáveis de multicomputadores heterogéneos.

As prioridades deste bloco são as seguintes:

- ultrapassar os obstáculos em relação à exploração das tecnologias subjacentes, designadamente no domínio das aplicações e do suporte lógico CRER, através de uma maior programabilidade, convivialidade e portabilidade. A normalização irá desempenhar um papel fundamental na aceitação destas novas aplicações pelo mercado,

- fomentar o dosenvolvimento das tecnologias dos sistemas de informação e de comunicações subjacentes, com vista à oferta de redes flexíveis de multicomputadores heterogéneos que correspondam a uma vasta gama de necessidades dos utilizadores, com base nos princípios da redimensionabilidade e interoperabilidade,

- tirar partido dos trunfos europeus em termos de incidência nas aplicações, dos recursos humanos e das competências científicas e tecnológicas; explorar as infra-estruturas e os programas existentes e, se possível, criar um valor acrescentado comunitário, através de iniciativas catalisadoras.

Os trabalhos deste bloco de actividades orientadas articular-se-ao em torno de cinco grandes conjuntos de actividades coordenadas, sempre que possível congregando e tomando por base outras actividades do programa-quadro, das iniciativas dos Estados-membros e outros.

Os três primeiros conjuntos dizem respeito às aplicações de grande relevância industrial. O quarto conjunto abordará as tecnologias genéricas subjacentes de sistemas e suporte lógico. O quinto conjunto abrangerá acções concertadas complementares. A cooperação entre os utilizadores e os fornecedores de sistemas e serviços irá contribuir para a especificação das necessidades em mutação dos utilizadores no que respeita à futura geração de sistemas CRER. A IDT essencial nos domínios das comunicações e da gestão da rede será abrangida no programa específico das telecomunicações.

O primeiro conjunto de actividades diz respeito às aplicações de simulação e concepção. O objectivo é demonstrar as novas aplicações que necessitam de meios CRER para soluções rentáveis e com um impacte nítido no rendimento industrial, tempos mais curtos para a introdução no mercado e melhor qualidade dos produtos. Dar-se-á ênfase à dinâmica dos fluidos computacional, ao processamento de sinais, às simulações de sistema, à dinâmica dos materiais, ao electromagnetismo, à modelização molecular e a outras aplicações químico-farmacêuticas.

O cada vez maior fluxo de pessoal qualificado capaz de utilizar sistemas CRER irá possibilitar aplicações distribuídas que correspondam às necessidades dos utilizadores. Um objectivo a mais longo prazo é abordar os sistemas de simulação avançados, complexos e eventualmente exaustivos, que associem várias disciplinas.

As actividades no domínio das aplicações de gestão da informação destinam-se a demonstrar a viabilidade económica das técnicas CRER nos domínios do apoio às decisões complexas e das transacções em linha de alto rendimento. A orientação das actividades é determinada pela necessidade de soluções complexas, multifuncionais, adaptáveis, altamente fiáveis e seguras. As actividades incluirão a aplicação de CRER à análise de dados complexos, ao armazenamento e à recuperação de informação em bases distribuídas de grandes dimensões e à aplicação de interfaces homem-computador baseadas na imagem. Serão abordadas as aplicações de ponta a sectores adequados, tais como a banca, os seguros, a distribuição de energia e outros sectores-piloto. Deverá promover-se a sensibilização em relação às novas soluções e abordagens a nível da gestão por intermédio de acções específicas.

O terceiro conjunto destina-se a promover a utilização das tecnologias CRER genéricas para aplicações de sistemas integrados especialmente relevantes do ponto de vista económico, como o controlo da qualidade, a vigilância avançada, o controlo complexo e as máquinas inteligentes. As actividades incluirão o processamento de sinais complexos, o reconhecimento de padrões, o tratamento e a interpretação de imagens e aplicações com necessidades específicas em termos de tempo real. Incidir-se-á sobretudo na utilização de componentes e subsistemas banalizados e na especificação de arquitecturas adequadas para a normalização.

O quarto conjunto - tecnologias de sistemas e de suporte lógico - irá apoiar o desenvolvimento de novas gerações de sistemas CRER orientados para o utilizador. Os trabalhos basear-se-ao nas actividades empreendidas no domínio do suporte lógico, dos semicondutores e multimedias. Irão facilitar a utilização de uma vasta gama de aplicações, ambientes de utilizador para a utilização de sistemas paralelos, distribuídos e integrados, arquitecturas de sistemas avançados, e subsistemas tais como servidores de computação e informação e interfaces avançadas homem-computador, bem como questões genéricas de sistemas relativas à gestão de bases de dados distribuídas e ao processamento distribuído. Será igualmente abordada a validação conceptual e a viabilidade económica de novos modos de computação, incluindo a computação óptica e as redes neuronais. Promover-se-á o aparecimento de redes de multicomputadores heterogéneos, através do desenvolvimento de interfaces computador-computador e computador-rede, incluindo os respectivos protocolos operacionais e as actividades associadas de demonstração e validação. Serão incentivadas a normalização e as práticas comuns entre um vasto grupo de utilizadores e fornecedores.

As actividades de apoio irão complementar os trabalhos de apoio ao desenvolvimento de um ambiente e infra-estruras CRER pan-europeus, por intermédio de coordenação adquada com as actividades e programas complementares. Neste contexto, organizar-se-ao actividades concertadas sob a forma de redes destinadas a incentivar a formação graças à investigação e à transferência de tecnologia para os utilizadores industriais. Serão apoiadas experiências de aplicações por via de regra baseadas nas infra-estruturas e instituições existentes e que careçam de uma dimensão comunitária, as quais permitirão que os utilizadores avaliem as oportunidades, facilitarão uma crescente adesão às tecnologias CRER e constituirão uma orientação para a criação de um mercado para os fornecedores europeus de sistemas. Estas experiências irão também facilitar as relações utilizador-fornecedor na Europa.

As actividades IDT serão coordenadas com os projectos Eureka pertinentes, bem como com programas nacionais e regionais. Para acelerar o aparecimento de produtos e tecnologias CRER largamente aceites, estabelecer-se-ao contactos e, se for caso disso, iniciativas específicas de cooperação internacional.

Bloco de actividades orientadas Tecnologias destinadas a processos empresariais

Para aumentar a produtividade e assegurar a competitividade, muitas empresas estão a reformular os seus processos empresariais, o que resulta em novos procedimentos em matéria de trabalho. Uma característica principal desta reformulação é a integração dos processos empresariais em diferentes funções da empresa, como vendas, desenvolvimento de produtos e finanças. Outra característica é o desenvolvimento do trabalho de grupo, muitas vezes entre departamentos diferentes. Uma terceira característica é a passagem de um alto nível de divisão do trabalho, habitual até aos anos oitenta, para uma integração de tarefas, em que algumas delas são desempenhadas pela mesma pessoa. As tecnologias da informação são um pilar essencial no estabelecimento destes novos procedimentos que, de outro modo, seriam impraticáveis ou economicamente inviáveis.

Os novos processos empresariais implicam, muitas vezes, decisões complexas, têm uma importante componente cognitiva, exigem uma resposta rápida e estão ligados ao fluxo de trabalho. Grande parte dos novos processos apoia-se em novas tecnologias ou em novas combinações de tecnologias; a integração das tecnologias constitui o suporte central necessário. As ferramentas que servem de suporte ao trabalho em cooperação e à gestão de documentos revestem-se de grande importância. Existe, em especial, uma margem considerável para o aumento da eficácia dos serviços de gestão de documentos.

O objectivo do bloco de actividades orientadas é, no essencial, o de aumentar o contributo das TI para a eficácia das organizações, em primeiro lugar, melhorando e demonstrando o nível de compreensão das melhores práticas na utilização das TI nos processos empresariais e, em segundo lugar, desenvolvendo as tecnologias de base que servirão de suporte aos novos progressos no domínio organizacional. O bloco orientar-se-á para as aplicações e utilizará este enfoque para integrar tecnologias provenientes de diversos domínios do programa específico e para desenvolver novas tecnologias complementares. Os utilizadores desempenharão um papel decisivo no bloco, fornecendo orientações com vista à utilização eficaz das TI. Serão também incluídos os aspectos do ambiente de trabalho. O bloco baseia-se nos trabalhos realizados no domínio das TI como suporte de processos empresariais em fases anteriores do Esprit. Será estabelecida uma estreita coordenação com os trabalhos realizados no âmbito dos programas de telemática e telecomunicações.

A investigação no domínio das TI para os processos empresariais é multidisciplinar e inclui a modalização dos processos empresariais, a «engenharia» da organização, a arquitectura dos processos de informação e comunicação na empresa, a integração de componentes de suporte lógico em função das necessidades das empresas e a integração da gestão de documentos nas organizações e administrações multilingues. As diferenças entre países em matéria de organização e de práticas empresariais farão igualmente parte da investigação. Será ainda aobrdada a integração dos sistemas pessoas móveis.

A IDT em tecnologias de apoio a processos empresariais terá uma abordagem orientada para aplicações, que resultará na integração de diversas tecnologias. Também serão estudados métodos de integração com as aplicações e dados já existentes nas empresas. Serão realizadas acções de investigação complementar nos domínios da gestão de documentos e do trabalho em cooperação assistidos por computador.

São necessárias novas abordagens para a integração e o desenvolvimento de suporte lógico, para apoiar as novas formas de automatização de processos empresariais, incluindo a integração de sistemas de orientação para objectos e baseadas no conhecimento, de interfaces gráficas de utilizador e de computação distribuída. É também necessária a integração com outras tecnologias de teleconferência, de sistemas de informação espacial, como os sistemas de informação geográfica, e de tecnologias móveis. Isto exige uma relação estreita com os trabalhos sobre métodos e ferramentas e sobre sistemas baseados no conhecimento em curso noutras partes do programa das TI. Caso se justifique, serão também empreendidos trabalhos relativos a normas.

No domínio do trabalho em cooperação assistido por computador (TCAC), a investigação visa aplicar as TI à valorização da interacção e da colaboração interpessoal na empresa. As aplicações TCAS servem de apoio aos utilizadores que trabalham em conjunto em projectos num ambiente distribuído, em sistemas físicos e lógicos heterogéneos, simultânea ou sequencialmente. A IDT cobre ferramentas, normas e bibliotecas de objectos utilizadas na geração e personalização de aplicações TCAD, tendo em conta a mobilidade do utilizador, as formas flexíveis de trabalho e a utilização dos actuais sistemas de informação. Nos domínios específicos de investigação incluem-se a criação de produtos em colaboração, apoio às decisões em grupo, reuniões electrónicas e trabalho partilhado distribuído.

Serão realizadas diversas actividades de investigação no domínio da gestão de documentos. Os trabalhos relativos à criação de documentos abordarão a criação de documentos multimedia de modo cooperativo e distribuído, com a utilização de ferramentas e sistemas díspares, incorporando documentos existentes, incluindo a conversão de documentos antigos em papel para suporte electrónico, e com a elaboração de documentos compósitos. Os aspectos relativos a técnicas de desenvolvimento de suporte lógico são importantes para o controlo das versões, a gestão da coerência e a engenharia de processos concorrentes. Os trabalhos abordarão ainda a produção e impressão flexíveis e «just-in-time» de documentos, bem como a relação entre os documentos e os mecanismos de distribuição, como o correio electrónico e os serviços de telecópia. No domínio do armazenamento e recuperação de documentos, serão desenvolvidas novas formas de acesso de mais fácil utilização, bem como novos modos de organização do armazenamento, arquivo e agrupamento de documentos e técnicas de recuperação de partes de documentos, como ilustrações, citações, parágrafos e anotações.

Será realizado um número limitado de experiências-piloto, a par com actividades no domínio das melhores práticas e das actividades empresariais europeias transnacionais. Os trabalhos visarão acelerar a aprendizagem das formas óptimas de integração das diversas tecnologias nos processos empresariais. Está prevista a aprendizagem dos utilizadores e dos fornecedores de tecnologia, cabendo aos utilizadores o papel principal. Serão estudados métodos para minimizar os riscos entrevistos pelo utilizador ao adoptar e implantar as novas tecnologias.

Bloco de actividades orientadas Integração no fabrico

Numa economia com salários elevados, o emprego no sector produtivo assenta na evolução rápida para produtos tecnólogicos com elevado valor acrescentado ou elevado conteúdo de engenharia, assim como na capacidade dos fabricantes para funcionarem de forma óptima numa rede global em mutação dinâmica de parceiros comerciais, fornecedores, clientes e investigadores. A reestruturação profunda que está a ocorrer na indústria cria simultaneamente o clima e a oportunidade para a mudança. Surgem novos modelos de fabrico que são o suporte de uma abordagem mais frugal e ágil: cadeias de fornecimento em cooperação, fabrico inteligente, trabalho cooperativo e gestão de qualidade total. Todos estes modelos assentam na existência de TI e comunicações avançadas.

Os trabalhos anteriores baseavam-se no conceito da integração das funções tradicionais de engenharia. Estas tecnologias «integradas por computador» dos anos oitenta estão actualmente suficientemente maduras para poderem ser exploradas a jusante, num ambiente industrial. Está a surgir uma nova cultura do trabalho que invade todos os processos empresariais, incluindo o fabrico e a engenharia; esta cultura exige TIC avançadas e, consequentemente, determina, a montante, novos progressos das TIC. Estes progressos das TIC devem ser influenciados na sua origem, de modo a servirem a competitividade industrial europeia e a qualidade de vida do trabalhador industrial.

Pretende-se que as actividades neste domínio, através do desenvolvimento de tecnologias da informação avançadas, funcionem como catalisadores destas mudanças e, em coordenação com o programa sobre as tecnologias industriais e dos materiais, contribuam para um aumento da competitividade dos sectores do fabrico, da engenharia e dos processos, através da melhoria da qualidade dos produtos e da diminuição dos custos e do tempo de colocação no mercado, respondendo, ao mesmo tempo, aos desafios do século XXI na área do ambiente.

As tecnologias de base genéricas no domínio das TIC evoluem separadamente a um ritmo elevado e a sua assimilação será limitada pela rapidez com que podem ser integradas num ambiente empresarial. A arquitectura dos futuros sistemas deve ser continuamente revista, de modo a permitir que os utilizadores colham os frutos dos progressos das TIC avançadas e, simultaneamente, devem ser definidas vias de migração para proteger os investimentos efectuados até ao presente. Os trabalhos integrarão e apoiar-se-ao nas tecnologias de base da engenharia do suporte lógico, sistemas abertos, concepção assistida por computador, modelização de dados e concepção de bases de dados, gestão da qualidade do suporte lógico, microelectrónica, microssistemas e, em determinados casos, mecatrónica.

No caso de empresas individuais, a aplicação de estratégias empresariais baseadas nos novos modelos de fabrico exige uma redefinição dos módulos utilizados no desenvolvimento de sistemas TIC de apoio aos sectores do fabrico e dos processos. Serão apoiadas iniciativas multi-sectoriais e pluridisciplinares que abordarão problemas genéricos, tendo em conta, ao mesmo tempo, necessidades específicas da indústria e a qualidade de vida. Todos os sectores da indústria beneficiarão dos resultados deste processo.

Os trabalhos concentrar-se-ao em novas soluções baseadas nas TIC em três áreas técnicas apoiadas por actividades pré-normativas e em cooperação.

Os trabalhos sobre o quadro da integração empresarial incidirão no fornecimento de métodos e ferramentas de apoio à concepção de sistemas modulares destinados a sistemas TIC que servem de suporte a empresas de fabrico e de produção. A concepção e a implementação de sistemas integrados de gestão da qualidade serão também apoiados pelas tecnologias avançadas da informação. Os utilizadores e fornecedores serão encorajados nos seus esforços para chegarem a um consenso sobre os requisitos e especificações funcionais dos componentes desses sistemas e será dado apoio a instalações de ponta destinadas a validar, avaliar a qualidade e ensaiar os resultados.

Os trabalhos no âmbito da modelização de dados de produtos integrados incidirão na formalização e normalização das estruturas de dados utilizadas na descrição de produtos e seus componentes, expandindo assim a funcionalidade dos sistemas de modelização de dados de produtos para níveis semânticos mais elevados, incluindo a representação e a partilha de conhecimentos.

As interfaces de informação terão que ser definidas e instaladas para garantir as normas de qualidade. Isto permitirá apoiar, a partir de uma plataforma comum, as funções de engenharia do ciclo de vida completo de produtos e processos.

A produtividade dos sistemas de fabrico e produção e a sua capacidade para funcionarem em segurança e sem perigos para a vida humana e o ambiente dependem da qualidade dos seus sistemas de controlo. Os trabalhos relativos ao controlo inteligente concentrar-se-ao no desenvolvimento e integração de sistemas de controlo hierárquico distribuído, desde os sensores e actuadores, passando pelo controlo do processo de produção, até níveis mais elevados que se prendem com o fluxo de mercadorias e encomendas através de fábricas e também através de toda a cadeia logística de aprovisionamento.

O ritmo de assimilação das tecnologias desenvolvidas nas três áreas atrás descritas depende largamente da rapidez com que possa chegar-se a acordo quanto às normas para a utilização das tecnologias nascentes. A harmonização dos sistemas de gestão da qualidade é indispensável para se obterem avaliações comparáveis entre as indústrias fornecedoras na Europa. Serão tomadas medidas que permitam a experimentação de novas normas e será estabelecida uma ligação estreita entre utilizadores e fornecedores para acelerar este processo. Serão tomadas medidas de apoio à divulgação das melhores práticas em todas as regiões da Comunidade, para apoiar as empresas europeias que colaboram e concorrem a nível internacional. A coordenação e a colaboração com iniciativas a nível internacional e dos Estados-membros será feita em função das necessidades.

ANEXO II

REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE CONSIDERADO NECESSÁRIO (a)

"" ID="1">1. Tecnologias do suporte lógico> ID="2">268"> ID="1">2. Tecnologias de componentes e subsistemas> ID="2">487"> ID="1">3. Tecnologias multimedia> ID="2">153"> ID="1">4. Investigação a longo prazo> ID="2">191"> ID="1">5. Iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores> ID="2">172"> ID="1">6. Computação e redes de elevado rendimento> ID="2">244"> ID="1">7. Tecnologias destinadas a processos empresariais> ID="2">167"> ID="1">8. Integração no fabrico> ID="2">229"> ID="1">Total> ID="2">1 911 (1) (1)""Esta repartição não exclui que os projectos possam pertencer a vários domínios.

>

(1) Dos quais:

- um máximo de 3,9 % para as despesas de pessoal e de 3 % para as despesas administrativas,

- pelo menos 2 % para actividades de formação incluídas no programa,

- 18 milhões de ecus para a divulgação e a valorização dos resultados,

- até 12 % para medidas específicas respeitantes às PME.(1)