C 162/1

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2022

(2022/C 162/01)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2022 Exercício 2021 Exercício 2020 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 8 035 882 3 122 750 1 957 889 ,— Título 1 – Total 8 035 882 3 122 750 1 957 889 ,— 2 CONTRIBUIÇÃO DA UE 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UE 26 278 423 27 061 160 27 560 000 ,— Título 2 – Total 26 278 423 27 061 160 27 560 000 ,— 3 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 656 721 693 999 672 283 ,— Título 3 – Total 656 721 693 999 672 283 ,— 6 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 10 000 10 000 10 000 ,— Título 6 – Total 10 000 10 000 10 000 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 0 0 ,— 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS 0 0 ,— Título 9 – Total 0 0 ,— TOTAL GERAL 34 981 026 30 887 909 30 200 172 ,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2022 Dotações 2021 Execução 2020 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 20 535 500 20 535 500 20 311 909 20 311 909 20 332 950 ,— 20 332 950 ,— 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES 147 000 147 000 — — 0 ,— 0 ,— 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 10 000 10 000 46 000 46 000 6 000 ,— 6 000 ,— 1 4 INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS 75 000 75 000 197 000 197 000 150 464 ,— 150 464 ,— 1 5 FORMAÇÃO 150 000 150 000 240 000 240 000 22 132 ,— 22 132 ,— 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 220 000 220 000 177 000 177 000 0 ,— 0 ,— 1 7 RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO 3 000 3 000 3 000 3 000 200 ,— 200 ,— 1 8 SERVIÇO SOCIAL 20 000 20 000 20 000 20 000 0 ,— 0 ,— Título 1 – Total 21 160 500 21 160 500 20 994 909 20 994 909 20 511 746 ,— 20 511 746 ,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 021 290 1 021 290 1 045 000 1 045 000 1 184 727 ,— 1 184 727 ,— 2 1 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS 976 653 976 653 755 000 755 000 852 649 ,— 852 649 ,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 36 000 36 000 90 000 90 000 31 880 ,— 31 880 ,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 34 000 34 000 47 000 47 000 57 094 ,— 57 094 ,— 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 115 000 115 000 185 000 185 000 127 718 ,— 127 718 ,— 2 5 DESPESAS DE REUNIÕES 0 ,— 0 ,— — — 532 ,— 532 ,— 2 6 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0 0 0 2 7 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 5 000 5 000 — — 4 123 ,— 4 123 ,— Título 2 – Total 2 187 943 ,— 2 187 943 ,— 2 122 000 2 122 000 2 258 723 ,— 2 258 723 ,— 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS 2 465 538 2 465 538 2 414 315 2 414 315 3 356 371 ,— 3 356 371 ,— 3 1 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 1 131 163 1 131 163 2 430 935 2 430 935 2 105 133 ,— 2 105 133 ,— Título 3 – Total 3 596 701 3 596 701 4 845 250 4 845 250 5 461 504 ,— 5 461 504 ,— 4 DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS (1) 4 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (taxas e imposições) 5 106 155 5 106 155 2 122 750 2 122 750 1 956 910 ,— 1 452 279 ,— 4 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (taxas e imposições) 433 057 433 057 0 0 0 0 4 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - Despesas operacionais — Declarações estratégicas (taxas e imposições) 2 252 298 2 252 298 1 000 000 1 000 000 342 034 ,— 341 744 ,— 4 4 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - Outras despesas operacionais (taxas e imposições) 244 372 244 372 0 0 0 0 Título 4 – Total 8 035 882 8 035 882 3 122 750 3 122 750 2 298 944 ,— 1 794 023 ,— 5 DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 5 0 ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 830 735 830 735 742 769 742 769 473 355 ,— 317 815 ,— Título 5 – Total 830 735 830 735 742 769 742 769 473 355 ,— 317 815 ,— 9 Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS 0 0 0 0 Título 9 – Total 0 0 0 0 TOTAL GERAL 35 811 761 ,— 35 811 761 ,— 31 827 678 31 827 678 31 004 272 ,— 30 343 811 ,— (1)

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2022 2021 Autorizados pelo orçamento da União Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — AD 15 — 1 — 1 AD 14 — — — — AD 13 — — — — AD 12 — 2 — 4 AD 11 — 11 — 10 AD 10 — 22 — 19 AD 9 — 23 — 29 AD 8 — 22 — 21 AD 7 — 18 — 15 AD 6 — 18 — 17 AD 5 — 2 — — Subtotal AD — 119 — 116 AST 11 — — — — AST 10 — — — — AST 9 — 2 — 2 AST 8 — 3 — 5 AST 7 — 4 — 5 AST 6 — 5 — 6 AST 5 — 7 — 8 AST 4 — 9 — 9 AST 3 — 5 — — AST 2 — — — — AST 1 — — — — Subtotal AST — 35 — 35 AST/SC 6 — — — — AST/SC 5 — — — — AST/SC 4 — — — — AST/SC 3 — — — — AST/SC 2 — — — — AST/SC 1 — — — — Subtotal AST/SC — — — — Totais — 154 — 151 Total Geral 154 151

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2022 2021 FG IV 16 16 FG III 12 12 FG II 8 8 FG I 0 0 Total 36 36 Lugares de peritos nacionais destacados 4 4 Total 40 40

(1) Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44