5.11.96rPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L283/37
REGULAMENTO (CE)N?2119/96DACOMISSÃO
de4deNovembrode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2096/96,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2°,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2096/96
daComissão(4);
Considerando queon?1doartigo2°.doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2096/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5de
Novembrode1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de
(2)JOn?L126de
(3)JOn?L161deb)JOn?L282de1.7.1992,p.21.
24.5.1996,p.37.
29.6.1996,p.125.
1.11.1996,p.28.

N?L283/38PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5.11.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 15,88 5,88
10019091Trigomole,parasementeira 50,87 40,87
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 50,87 40,87
dequalidademédia 50,52 40,52
dequalidadebaixa 71,11 61,11
10020000Centeio 77,40 67,40
10030010Cevada,parasementeira 77,40 67,40
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 77,40 67,40
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 90,51 80,51
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 90,51 80,51
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 77,40 67,40
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade .
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas .

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(períodode31.10.1996a1.11.1996)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 111,39 116,37 107,78 81,89161,66(')100,14(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 18,35 6,36 12,85— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)13,94— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :11,21ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :20,25ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].