PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 5. 1999 L 130/3
REGULAMENTO (CE) N.o1066/1999 DA COMISSÔO
de 25 de Maio de 1999
relativo  abertura de um concurso permanente para a exportaÑo de trigo mole
panificvel armazenado pelo organismo de intervenÑo belga
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece aorganizaÑo comum de mercado no sector dos cereais (
1),
com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) n.
o923/96 da ComissÑo (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5.o,
(1) Considerando que o Regulamento (CEE) n.o2131/
/93 da ComissÑo (3), com a ltima redacÑo que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o39/1999 (4), fixa
os processos e as condiÒes da colocaÑo  vendados cereais armazenados pelos organismos de inter-venÑo;
(2) Considerando que, na actual situaÑo do mercado, oportuno abrir um concurso permanente para aexportaÑo de 48 156 toneladas de trigo mole pani-ficvel armazenadas pelo organismo de intervenÑobelga;
(3) Considerando que devem ser fixadas normas espe-ciais para garantir a regularidade das operaÒes e orespectivo controlo; que, para tal, convm preverum sistema de garantia que assegure o respeito dosobjectivos pretendidos, sem criar encargos exces-sivos para os operadores; que  conveniente, porconseguinte, estabelecer derrogaÒes a determi-nadas normas, nomeadamente do Regulamento(CEE) n.
o2131/93;
(4) Considerando que, caso a retirada do trigo molepanificvel sofra um atraso superior a cinco dias, oucaso a liberaÑo de uma das garantias exigidas sejaadiada por motivos imputveis ao organismo deintervenÑo, o Estado-Membro em causa deverpagar indemnizaÒes;
(5) Considerando que o concurso previsto para aexportaÑo de existncias de intervenÑo apresentaum carcter especial, na medida em que estartambm operacional no final da campanha a partirde Junho de 1999; que, por conseguinte, no que serefere s propostas apresentadas entre 3 e 30 deJunho de 1999, as entregas s poderÑo ser efec-tuadas a partir de 1 de Julho de 1999; que, porconsequncia, deve ser prevista uma derrogaÑo aoprimeiro pargrafo do artigo 16.
odo Regulamento
(CEE) n.o2131/93 que estipula um prazo mximo
de um ms entre a aceitaÑo da proposta e o paga-mento;
(6) Considerando que as medidas previstas no presenteregulamento estÑo em conformidade com o parecerdo Comit de GestÑo dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Sob reserva do disposto no presente regulamento, o orga-nismo de intervenÑo belga pode proceder, nas condiÒesfixadas pelo Regulamento (CEE) n.
o2131/93, a um
concurso permanente para a exportaÑo de trigo molepanificvel em sua posse.
Artigo 2.
o
1. O concurso refere-se a uma quantidade mxima de
48 156 toneladas de trigo mole panificvel a exportar paratodos os pases terceiros. No entanto, no que respeita spropostas apresentadas a partir de 3 de Junho de 1999, ocumprimento das formalidades de exportaÑo s pode serefectuado a partir de 1 de Julho de 1999.
2. As regiÒes nas quais as 48 156 toneladas de trigo
mole panificvel estÑo armazenadas sÑo as mencionadasno anexo I.
Artigo 3.
o
1. Em derrogaÑo do terceiro pargrafo do artigo 16.o
do Regulamento (CEE) n.o2131/93, o preo a pagar para a
exportaÑo  o referido na proposta.
2. NÑo sÑo aplicadas restituiÒes ou imposiÒes 
exportaÑo nem majoraÒes mensais relativas s exporta-Òes realizadas a ttulo do presente regulamento.
3. NÑo  aplicvel o disposto no n.
o2 do artigo 8.odo
Regulamento (CEE) n.o2131/93.
Artigo 4.o
1. Os certificados de exportaÑo sÑo vlidos a partir da
data da sua emissÑo, nos termos do artigo 9.odo Regula-
mento (CEE) n.o2131/93, at ao fim do quarto ms
seguinte.(1) JO L 181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24.5.1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31.7.1993, p. 76.
(4)J OL5d e9 .1.1999, p. 64.
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2. Entre 3 e 30 de Junho de 1999, as propostas apre-
sentadas no mbito do presente concurso s serÑo admis-sveis se forem acompanhadas do compromisso escrito denÑo realizar a exportaÑo senÑo a partir de 1 de Julho de1999. As propostas nÑo podem ser acompanhadas depedidos de certificados de exportaÑo efectuados nombito do artigo 44.
odo Regulamento (CEE) n.o3719/88
da ComissÑo (1).
Artigo 5.o
1. Em derrogaÑo do n.o1 do artigo 7.odo Regula-
mento (CEE) n.o2131/93, o prazo da apresentaÑo das
propostas para o primeiro concurso parcial termina em 27de Maio de 1999, s 9 horas (hora de Bruxelas).
2. O prazo da apresentaÑo das propostas para o
concurso parcial seguinte cessa todas as quintas-feiras, s9 horas (hora de Bruxelas).
3. O ltimo concurso parcial cessa em 30 de Setembro
de 1999, s 9 horas (hora de Bruxelas).
4. As propostas devem ser apresentadas junto do orga-
nismo de intervenÑo belga.
Artigo 5.
oA
No que respeita s propostas apresentadas entre 3 e 30 de
Junho de 1999, aplicam-se as seguintes disposiÒes:
¾em derrogaÑo ao artigo 16.o, primeiro pargrafo, do
Regulamento (CEE) n.o2131/93, o pagamento dos
cereais deve ser efectuado o mais tardar em 31 deJulho de 1999.
¾em derrogaÑo ao artigo 16.
o, terceiro pargrafo, do
Regulamento (CEE) n.o2131/93, o preo a pagar em
relaÑo  exportaÑo  o mencionado na proposta.
Artigo 5.oB
No que respeita aos certificados pedidos entre 3 e 30 de
Junho de 1999, sem prejuzo do disposto no n.o3d o
artigo 17.odo Regulamento (CEE) n.o2131/93, a garantia
referida no n.o2, segundo travessÑo, do artigo 17.odo
citado regulamento s ser liberada quando for apresen-tada a prova de que o cumprimento das formalidadesaduaneiras de exportaÑo foi concretizado a partir de 1 deJulho de 1999.
Artigo 6.
o
1. O organismo de intervenÑo, o armazenista e o adju-
dicatrio, se este o desejar, procederÑo de comum acordo,antes do levantamento do lote adjudicado ou aquando dasada do armazm segundo a vontade do adjudicatrio, acolheitas de amostras contraditrias, de acordo com afrequncia de, pelo menos, uma colheita por cada 500toneladas, bem como  anlise dessas amostras. O orga-nismo de intervenÑo pode ser representado por ummandatrio, desde que este nÑo seja o armazenista.
Os resultados das anlises serÑo comunicados  ComissÑo
em caso de contestaÑo.
A colheita de amostras contraditrias e a respectiva anlise
serÑo realizadas no prazo de sete dias teis, a contar dopedido do adjudicatrio, ou de trs dias teis se a colheitade amostras for realizada  sada do silo. Se o resultadofinal das anlises realizadas com essas amostras indicar
uma qualidade:
a) Superior  descrita no anncio de concurso, o adjudica-
trio deve aceitar o lote com as caractersticas verifi-cadas;
b) Superior s caractersticas mnimas exigveis para inter-
venÑo, mas inferior  qualidade descrita no annciode concurso, permanecendo no entanto no interior deum intervalo que pode ir at:
¾2 quilograma por hectolitro para o peso especfico,
sem ser inferior a 72 quilogramas por hectolitro,
¾um ponto percentual para o teor de humidade,
¾vinte pontos percentuais para o ndice da queda de
Hagberg,
¾meio ponto percentual para as impurezas referidas,
respectivamente, nos pontos B.2 e B.4 do anexo doRegulamento (CEE) n.
o689/92 da ComissÑo, (2)
e
¾meio ponto percentual para as impurezas referidas
no ponto B.5 do anexo do Regulamento (CEE) n.o
689/92, sem no entanto alterar as percentagensadmissveis para os grÑos prejudiciais e a gravagem,
o adjudicatrio deve aceitar o lote com as caracters-
ticas verificadas;
c) Superior s caractersticas mnimas exigveis para inter-
venÑo mas inferior  qualidade descrita no anncio deconcurso e que indique uma diferena para alm dointervalo referido na alnea b), o adjudicatrio pode:
¾aceitar o lote com as caractersticas verificadas, ou
¾recusar-se a tomar a cargo o lote em causa. O
adjudicatrio s fica exonerado de todas as suasobrigaÒes relativamente ao lote em causa,incluindo as cauÒes, depois de ter informado, nomais breve prazo, a ComissÑo e o organismo deintervenÑo, em conformidade com o anexo II; noentanto, se solicitar ao organismo de intervenÑoque lhe fornea um outro lote de trigo mole panifi-cvel de intervenÑo da qualidade prevista, semdespesas suplementares, a cauÑo nÑo ser liberada.A substituiÑo do lote deve ocorrer num prazomximo de trs dias aps o pedido do adjudica-trio. O adjudicatrio informar do facto, no maisbreve prazo, a ComissÑaao, em conformidade como anexo II;
d) Inferior s caractersticas mnimas exigveis para inter-
venÑo, o adjudicatrio nÑo pode proceder ao levanta-mento do lote em causa. O adjudicatrio s fica exone-rado de todas as suas obrigaÒes relativamente ao loteem causa, incluindo as cauÒes, depois de ter infor-mado, no mais breve prazo, a ComissÑo e o organismode intervenÑo, em conformidade com o anexo II; noentanto, pode solicitar ao organismo de intervenÑoque lhe fornea outro lote de trigo mole panificvel deintervenÑo da qualidade prevista, sem despesas suple-mentares. Neste caso, a cauÑo nÑo ser liberada. AsubstituiÑo do lote deve ocorrer no prazo mximo detrs dias a contar do pedido do adjudicatrio. O adjudi-catrio informar do facto, no mais breve prazo, aComissÑo, em conformidade com o anexo II.
(1) JO L 331 de 2.12.1988, p. 1. (2) JO L 74 de 20.3.1992, p. 18.
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2. No entanto, se o levantamento do trigo mole panifi-
cvel ocorrer antes de conhecidos os resultados dasanlises, todos os riscos ficam a cargo do adjudicatrio apartir do levantamento do lote, sem prejuzo do eventualrecurso apresentado pelo adjudicatrio em relaÑo aoarmazenista.
3. O adjudicatrio, se no prazo mximo de um ms
aps o seu pedido de substituiÑo, na sequncia de substi-tuiÒes sucessivas, nÑo tiver obtido um lote de substituiÑoda qualidade prevista, ficar exonerado de todas as suasobrigaÒes, incluindo as cauÒes, aps ter informado, nomais breve prazo, a ComissÑo e o organismo de inter-venÑo, em conformidade com o anexo II.
4. As despesas relativas  colheita de amostras e s
anlises mencionadas no n.
o1, salvo daquelas em que o
resultado final das anlises indicar uma qualidade inferiors caractersticas mnimas exigveis para intervenÑo, serÑoa cargo do FEOGA at ao limite de uma anlise por cada500 toneladas, com excepÑo das despesas de transilagem.As despesas de transilagem e as eventuais anlises adicio-nais solicitadas pelo adjudicatrio serÑo suportadas poreste ltimo.
Artigo 7.
o
Em derrogaÑo do artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o
3002/92 da ComissÑo, (1) os documentos relativos  venda
de trigo mole panificvel em conformidade com opresente regulamento, nomeadamente o certificado deexportaÑo, a ordem de retirada referida no n.
o1, alnea b),
do artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o3002/92, a decla-
raÑo de exportaÑo e, se for caso disso, o exemplar T5devem incluir a menÑo:
¾Trigo blando panificable de intervencin sin aplica-
cin de restitucin ni gravamen, Reglamento (CE) n
o
1066/1999
¾Bageegnet blød hvede fra intervention uden restitu-
tionsydelse eller -afgift, forordning (EF) nr. 1066/1999
¾Interventions-Brotweichweizen ohne Anwendung von
Ausfuhrerstattungen oder Ausfuhrabgaben, Verord-nung (EG) Nr. 1066/1999
¾Lakajr aqtopoisilor stor paqlbasgr wyqr evaq -
loc epistqovr  vqou ,jamomislr (EJ)aqih. 1066/
/1999
¾Intervention common wheat of breadmaking quality
without application of refund or tax, Regulation (EC)No 1066/1999
¾Bl tendre d’intervention panifiable ne donnant pas
lieu  restitution ni taxe, rglement (CE) n
o1066/1999¾Frumento tenero d’intervento panificabile senza appli-
cazione di restituzione n di tassa, regolamento (CE) n.1066/1999
¾Zachte tarwe van bakkwaliteit uit interventie, zonder
toepassing van restitutie of belasting, Verordening(EG) nr. 1066/1999
¾Trigo mole panificvel de intervenÑo sem aplicaÑo
de uma restituiÑo ou imposiÑo, Regulamento (CE)n.
o1066/1999
¾Interventioleipvehn, johon ei sovelleta vientitukea
eik vientimaksua, asetus (EY) n:o 1066/1999
¾Interventionsvete, av brdkvalitet, utan tillmpning av
bidrag eller avgift, frordning (EG) nr 1066/1999
Artigo 8.o
1. A garantia constituda nos termos do n.o4 do artigo
13.odo Regulamento (CEE) n.o2131/93 ser liberada
imediatamente aps a entrega dos certificados de expor-taÑo aos adjudicatrios.
2. Em derrogaÑo do artigo 17.
odo Regulamento (CEE)
n.o2131/93, a obrigaÑo de exportar ser coberta por uma
garantia cujo montante ser igual  diferena entre opreo de intervenÑo vlido no dia do concurso e o preoadjudicado, e nunca inferior a 10 euros por tonelada.Metade desse montante ser depositado aquando daemissÑo do certificado e o saldo ser depositado antes daretirada dos cereais.
Em derrogaÑo do n.
o2 do artigo 15.odo Regulamento
(CEE) n.o3002/92:
¾a parte do montante da garantia depositada aquando
da emissÑo do certificado deve ser liberada no prazode 20 dias teis aps a data de apresentaÑo, peloadjudicatrio, da prova de que o cereal retirado deixouo territrio aduaneiro da Comunidade,
¾o montante restante deve ser liberado no prazo de 15
dias teis aps a data em que o adjudicatrio apre-sentar a prova referida no n.
o3 do artigo 17.odo
Regulamento (CE) n.o2131/93.
3. Salvo casos excepcionais devidamente justificados,
nomeadamente no caso de abertura de um inquritoadministrativo, a liberaÑo das garantias previstas nopresente artigo fora dos prazos indicados no mesmo darlugar a uma indemnizaÑo, por parte do Estado-Membro,igual a 0,015 euros por 10 toneladas, por cada dia deatraso.
A referida indemnizaÑo nÑo poder ficar a cargo do
Fundo Europeu de OrientaÑo e Garantia Agrcola(FEOGA).
(1) JO L 301 de 17.10.1992, p. 17.
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Artigo 9.o
O organismo de intervenÑo belga comunica  ComissÑo, o mais tardar duas horas aps o
termo do prazo de apresentaÑo, as propostas recebidas. Estas devem ser transmitidas emconformidade com o esquema que figura no anexo III e atravs dos nmeros que figuramno anexo IV.
Artigo 10.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicaÑo no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias .
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
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ANEXO I
(em toneladas)
Local de armazenagem Quantidades
Silos de la Meuse/Lige 4 955
SMEG/Gent 16 159
Silos de Floreffe/Floreffe 16 029
Borlix/Zeebrugge 2 234
Escaut Silos/Tournai 1 038
Borlix/Brugge 7 741
ANEXO II
ComunicaÑo de recusa de lotes no mbito do concurso permanente para a exportaÑo de
trigo mole panificvel na posse do organismo de intervenÑo belga
[N.o1 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1066/1999]
¾Nome do proponente declarado adjudicatrio,
¾Data da adjudicaÑo,
¾Data da recusa do lote pelo adjudicatrio.
Nmero
do loteQuantidades
em toneladasEndereo
do siloJustificaÑo da recusa de tomada a cargo
¾PE (kg/hl)
¾% grÑos germinados
¾% impurezas diversas (Schwarzbesatz)
¾% de elementos que nÑo sÑo cereais de base de
qualidade perfeita
¾Outros
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ANEXO III
Concurso permanente para a exportaÑo de trigo mole panificvel armazenado pelo orga-
nismo de intervenÑo belga
[Regulamento (CE) n.o1066/1999]
1 2 3 4 5 6 7
NumeraÑo
dos
proponentesNmero
do loteQuantidade
em toneladasPreo de oferta
(em euro por
tonelada)
(1)BonificaÒes
(+)
ReduÒes
(–)
(em euro por
tonelada)
(para referncia)Encargos
comerciais
(em euro por
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(1) Este preo inclui as bonificaÒes ou as reduÒes relativas ao lote para o qual foi submetida a proposta.
ANEXO IV
Os nmeros de telex e telecpia de Bruxelas sÑo os seguintes na DG VI/C/1:
¾telecpia: 296 49 56
295 25 15.
¾telex: 22037 AGREC B
22070 AGREC B (letras gregas).