REGULAMENTO <{SID}>(CEE) No 926/93<{/SID}> DA COMISSÃO de 1 de Abril de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 1696/87, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) no 3528/86 do Conselho, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3528/86 do Conselho, de 17 de Novembro de 1986, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra a poluição atmosférica (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2157/92 (2), e, nomeadamente, os no.s 1 e 2 do seu artigo 2o,

Considerando que, em conformidade com o no 1 do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3528/86, a acção comunitária tem como objectivo ajudar os Estados-membros a estabelecer, com base numa metodologia comum, um inventário periódico dos danos causados às florestas, nomeadamente pela poluição atmosférica;

Considerando que as normas de execução do referido artigo, nomeadamente as relacionadas com a recolha, comparabilidade e transmissão dos dados colhidos, devem ser estabelecidas em conformidade com o processo previsto no no 3 do artigo 2o e no artigo 7o do Regulamento (CEE) no 3528/86;

Considerando que uma das principais razões para a perda de vitalidade das florestas da Comunidade é o aumento persistente de poluentes atmosféricos; que, além dos danos directos causados às árvores, os efeitos indirectos dos poluentes atmosféricos através do solo são uma das principais razões para a deterioração dos ecossistemas florestais;

Considerando que o exame dos solos das florestas da Comunidade proporciona informações básicas quanto ao seu estado do ponto de vista químico e quanto ao fornecimento de nutrientes, às árvores, bem como quanto à influência da presença dos poluentes no estado dos solos; que, dessa forma, será tida em conta a importância crescente dos solos para a melhoria do estado das florestas; que é necessário alterar o Regulamento (CEE) no 1696/87 da Comissão (3) a fim de ter em conta aquele exame aquando da definição das regras comuns para aplicação do Regulamento (CEE) no 3528/86;

Considerando que é necessário alterar os anexos do Regulamento (CEE) no 1696/87 para assegurar a transferência de dados em formato digital e melhorar a transparência global de metodologia comum acordada;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité permanente florestal,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O Regulamento (CEE) no 1696/87 é alterado do seguinte modo:

1. É aditado o artigo 1oA seguinte:

«Artigo 1oA

1. Além do inventário anual dos danos causados às florestas previsto no artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3528/86, será registado e avaliado, utilizando a mesma rede de pontos de observação, o estado dos solos das florestas da Comunidade.

2. Proceder-se-á à colheita de amostras de solo segundo um método objectivo de amostragem e efectuar-se-á a sua análise através de métodos reconhecidos.

3. Até 31 de Dezembro de 1995, os Estados-membros enviarão à Comissão, em formulário normalizado, os dados colhidos e analisados para cada ponto de observação, conforme especificado no anexo VI B.

4. Os pormenores técnicos relativos às disposições do presente artigo constam do anexo II.».

2. Ao no 1 do artigo 2o é aditado o seguinte terceiro travessão:

«- a realização de um inventário do estado dos solos florestais a nível comunitário».

3. É aditado o artigo 3oA seguinte:

«Artigo 3oA

1. Os Estados-membros elaborarão um relatório sobre o estado dos solos florestais nos seus respectivos países e enviá-lo-ao à Comissão até 31 de Dezembro de 1995.

2. Os relatórios devem ser elaborados em conformidade com o disposto no anexo V.».

4. Os anexos e as suas alterações são substituídos pelos anexos correspondentes do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Abril de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 326 de 21. 11. 1986, p. 2.(2) JO no L 217 de 31. 7. 1992, p. 1.(3) JO no L 161 de 10. 6. 1987, p. 1.

ANEXO I

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO PERIÓDICO DOS DANOS CAUSADOS ÀS FLORESTAS (no 1 do artigo 2o)

I. Observações gerais

O projecto referido no no 1 do artigo 2o tem como objectivo o estabelecimento, através de colheita de dados representativos relativos à extensão e à intensidade dos danos florestais, de um inventário periódico do estado sanitário das florestas nos Estados-membros da Comunidade Europeia e o acompanhamento da sua evolução.

Esse inventário deve ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que possibilite uma cobertura da totalidade da área de cada Estado-membro. Além disso, os Estados-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório anual. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional ou regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos) relativos à escolha das árvores de amostra e aos critérios de observação.

O inventário deve ser efectuado anualmente durante o período compreendido entre o fim da formação de novas agulhas e folhas e antes da descoloração outonal das folhas.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção dos pontos de amostra

Na acepção do presente inventário, consideram-se florestas os povoamentos de árvores florestais com, pelo menos, 20 % de densidade de coberto na idade da revolução [floresta densa de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)]. Todavia, para certos tipos de floresta típicos da região mediterrânica («maquis» e formações similares, povoamentos de Quercus suber e Quercus ilex, etc.), essa densidade de coberto será de, pelo menos, 10 %. A dimensão mínima das florestas a amostrar deve ser de 0,5 hectare.

A nível comunitário, os dados devem ser colhidos através de um inventário de campo, utilizando pontos de amostra distribuídos sistematicamente numa rede com uma densidade de 16 km × 16 km e que cubram a totalidade da área de cada Estado-membro. A rede de 16 km × 16 km é estabelecida segundo o sistema de coordenadas de latitude e longitude na direcção Norte/Sul e Este/Oeste a partir do ponto de referência: latitude 50°15& prime;15& prime;& prime;, longitude 09°47& prime;06& prime;& prime;. As coordenadas destes pontos foram transmitidas pela Comissão a todos os Estados-membros.

Os pontos de intercepção da rede que se situem fora da área florestada (segundo a definição supra) são rejeitados enquanto pontos de amostra, embora posteriormente devam ser considerados como tal se se criarem novos povoamentos.

Os Estados-membros que já estabeleceram uma rede sistemática podem manter, para elaboração da rede comunitária, os pontos de observação correspondentes destas redes (pontos coincidentes com os pontos de intercepção de 16 km × 16 km ou os que lhes estiverem mais próximos), desde que sejam aplicados os métodos comuns a seguir descritos. Os Estados-membros onde essa rede sistemática não exista ou que disponham apenas parcialmente da mesma, devem estabelecer ou ampliar novas redes, de modo a completar a rede comunitária. Neste caso, um ponto de amostra situado numa floresta (nos termos da definição anterior) deve ser localizado exactamente na posição geográfica previamente determinada.

Se, devido ao relevo ou à densidade da vegetação (por exemplo, «maquis»), o ponto de amostra for inacessível, esse ponto será substituído pelo ponto mais próximo que seja ladeado por um caminho (este ponto deve estar situado a uma distância máxima de oito quilómetros do ponto de amostra teórico).

Além disso, em locais onde as copas das árvores não possam ser visualmente examinadas no ponto de amostra, nomeadamente em «maquis» e formações similares, ou onde, por qualquer outra razão, a parcela de amostra não possa ser estabelecida no ponto, este será deslocado no povoamento segundo um processo objectivo (imparcialmente).

A deslocação do ponto e a razão pela qual é efectuada deve ser indicada no formulário 1a.

Se o ponto de amostra se situar numa área de «maquis» ou de uma formação similar, esse facto deve ser claramente indicado no mesmo formulário.

II.2. Selecção de árvores de amostra

Em cada ponto de amostra são seleccionadas árvores de amostra, de acordo com um método estatístico objectivo e rigorosamente definido (por exemplo, grupo de quatro pontos em linhas cruzadas, orientadas segundo os principais pontos cardeais, com os pontos de canto a 25 m de distância do ponto da rede, utilizando um método de amostragem de 6 árvores em cada subparcela ou árvores de amostra escolhidas segundo uma espiral a partir do centro da parcela). Em povoamentos mais jovens e densos, onde as copas individuais não são possíveis de serem avaliadas, a selecção das árvores de amostra deve basear-se num método geométrico definido. Este método será repetido até que se tenha encontrado um número suficiente de árvores com copas avaliáveis. Devem ser utilizados os seguintes critérios:

- os Estados-membros podem decidir quanto ao número de árvores a avaliar em cada ponto; todavia, o número de árvores da amostra deve estar compreendido entre 20 e 30 e deve manter-se constante,

- todas as espécies de árvores devem ser incluídas na avaliação. As árvores de amostra devem ter uma altura mínima de 60 cm. Apenas as árvores predominantes, dominantes e co-dominantes (Kraft: classes do tronco 1-3) podem ser consideradas como árvores de amostra para a avaliação dos danos. As árvores desses grupos que tenham o topo partido não podem ser consideradas como árvores de amostra,

- as árvores removidas na sequência de operações de intervenção cultural podem ser substituídas por novas árvores de amostra, seleccionadas de acordo com um método imparcial. No caso de ser efectuado um corte raso, o ponto de amostra deixa de ser considerado até que seja instalado um novo povoamento,

- o centro das unidades de amostragem deve ser marcado para novas avaliações em inventários posteriores. As árvores de amostra devem também estar permanentemente marcadas,

- se o ponto de amostragem coincidir com uma talhadia, para cada touça amostrada apenas será avaliada a vara dominante. Se a área amostrada for de floresta mista com domínio de talhadia, as árvores de amostra devem ser seleccionadas nas talhadias,

- se o alto-fuste for dominante, as árvores de amostra devem ser seleccionadas dentre as árvores dominantes.

II.3. Avaliação de árvores de amostra

Avaliação visual da desfoliação

A desfoliação deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação em condições locais. A classificação de árvores em níveis de desfoliação deve ser efectuada durante a observação em graus de 5 %.

Avaliação visual da descoloração

A descoloração deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore saudável em condições locais.

A classificação das árvores em níveis de descoloração deve ser efectuada após realização das observações. Os graus de descoloração são assim definidos:

II.4. Colheita de dados

Além das avaliações dos danos causados às florestas acima referidos (desfoliação e descoloração), os parâmetros a seguir indicados constituem o mínimo exigido para a colheita de dados:

Para cada parcela (formulário 1a):

- descrição:

- país,

- data de observação,

- número do ponto de observação,

- coordenadas relativas à latitude e longitude,

- dados relativos ao local:

- disponibilidade de água para as principais espécies,

- tipo de húmus,

- altitude,

- exposição,

- dados relativos ao povoamento:

- idade média do andar dominante,

- dados relativos ao solo:

- tipo de solo.

Para cada árvore da parcela (formulário 1b):

- número da parcela,

- dados relativos à árvore de amostra:

- número da árvore (marcas visíveis),

- espécie,

- desfoliação,

- descoloração,

- danos devidos a causas facilmente identificáveis (insectos, fungos, agentes abióticos),

- identificação do tipo de dano,

- observações na árvore na parcela.

O formulário do inventário comum do presente anexo (formulários 1a e 1b) pode ser utilizado para a colheita de dados.

Para a comunicação dos dados obrigatórios à Comissão, o formato previsto no anexo VI A será utilizado para a rede comunitária de 16 km × 16 km. Os países com um número limitado de parcelas (menos de 20) podem também apresentar as informações por escrito.

II.5. Formação de equipas de campo

As equipas de campo devem ser constituídas por dois profissionais, dos quais, pelo menos, um deve ser um florestal diplomado, que será o responsável. Anualmente, antes do início de cada época de trabalho de campo, as equipas devem ser submetidas a um período de formação intensiva, teórica e prática, sobre métodos de medição e avaliação e sobre o modo de preenchimento dos vários formulários.

II.6. Controlo do inventário

Como é prática corrente nos inventários florestais nacionais, numa fracção de, por exemplo entre 5 % a 10 % dos pontos de amostra, as medições devem ser efectuadas uma segunda vez por uma equipa independente de controlo do inventário.

Esse inventário de controlo diz respeito a todas as medições e avaliações efectuadas pelas equipas de campo. No caso de discrepâncias significativas, deve proceder-se imediatamente aos necessários ajustamentos de instrumentos ou à clarificação das instruções e sua aplicação, a fim de evitar erros sistemáticos graves.

Coluna 1-4 Número de sequências das parcelas (1 a 9 999) 6-7 (1) Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) 9-12 (2) Número da parcela (máximo 9 999) 14-19 (3) Data de observação em DD MM AA (por exemplo, 22 06 90) 21-27 (4) Latitude em + GG MM SS (por exemplo, + 50 58 52) 29-35 (4) Longitude em (+ ou -) GG MM SS (por exemplo, + 03 55 31) 37 (5) Disponibilidade de água (insuficiente = 1, suficiente = 2, excessiva = 3) 39 (6) Tipo de húmus (Mull = 1, Moder = 2, etc.) 41-42 (7) Altitude (em classes de 50 metros, de 1 a 31) 44 (8) Orientação (N = 1, NE = 2, etc.) 46-47 (9) Idade média do andar dominante (em classes de 20 anos, de 1 a 8) 49-51 (10) Unidade de solo (101 a 253) Na última coluna podem ser inscritas observações sobre a parcela: 53-63 (11) Outras observações (texto) Instruções para preenchimento dos formulários 1a e 1b

Códigos para os dados do inventário comum dos danos causados às florestas a transmitir à Comissão

As instruções e os códigos que se seguem devem ser utilizados pelos Estados-membros para o preenchimento dos formulários 1a e 1b relativos a observações comuns.

Formulário 1a (informações relativas às parcelas)

1) País

01: France 02: België-Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg.

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura»). Os desvios relativamente aos números dessa lista devem ser claramente descritos.

3) Data de observação

A data de observação deve ser indicada do seguinte modo:

Exemplo:

Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2 4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto correspondente da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do presente anexo.

Exemplo:

+/- graus minutos segundos - latitude + 5 0 1 0 2 7 - longitude - 0 1 1 5 3 2 A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou -.

5) Disponibilidade de água para as principais espécies

1: Insuficiente 2: Suficiente 3: Excessiva.

6) Tipo de húmus

1: Mull 2: Moder 3: Mor 4: Anmor 5: Turfa 6: Outro 7: Húmus bruto (Roh). 7) Altitude

1: & ge; 50 m 2: 51-100 m 3: 101-150 m 4: 151-200 m 5: 201-250 m 6: 251-300 m 7: 301-350 m 8: 351-400 m 9: 401-450 m 10: 451-500 m 11: 501-550 m 12: 551- 600 m 13: 601- 650 m 14: 651- 700 m 15: 701- 750 m 16: 751- 800 m 17: 801- 850 m 18: 851- 900 m 19: 901- 950 m 20: 951-1 000 m 21: 1 001-1 050 m 22: 1 051-1 100 m 23: 1 101-1 150 m 24: 1 151-1 200 m 25: 1 201-1 250 m 26: 1 251-1 300 m 27: 1 301-1 350 m 28: 1 351-1 400 m 29: 1 401-1 450 m 30: 1 451-1 500 m 31: >1 500 m.

8) Exposição

1: N 2: NE 3: E 4: SE 5: S 6: SO 7: O 8: NO 9: Plano.

9) Idade média do andar dominante (anos)

1: & ge;20 2: 21-40 3: 41-60 4: 61-80 5: 81-100 6: 101-120 7: >120 8: Povoamentos irregulares.

10) Unidade de solo

Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozems Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols. 11) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

Coluna 1-5 Número de sequência das árvores (1 a 99 999) 7-10 (12) Número da parcela (máximo 9 999) 12-13 (13) Número da árvore (segundo a sequência 1 a 20, substituições 31 +) 15-17 (14) Espécie (001 a 199) 19-21 (15) Desfoliação (0, 5, 10, 15, 20, . . . ., 95, 100 %) 23 (16) Descoloração (0, 1, 2, 3 ou 4) 25 (1)() (17) Danos causados por: espécies cinegéticas e pastoreio (1 = sim) 27 (2)() (17) Danos causados por: insectos (1 = sim) 29 (3)() (17) Danos causados por: fungos (1 = sim) 31 (4)() (17) Danos causados por: agentes abióticos (1 = sim) 33 (5)() (17) Danos causados por: acção directa do homem (1 = sim) 35 (6)() (17) Danos causados por: fogo (1 = sim) 37 (7)() (17) Danos causados por: poluentes locais/regionais conhecidos (1 = sim) 39 (8)() (17) Outros danos (1 = sim) 41-50 (9)() (18) Identificação do tipo de dano (designação) 52-61 (10)() (19) Outras observações (texto) Formulário 1b (informações relativas às árvores)

12) Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 1a

13) Número da árvore de amostra

Em cada ponto de observação, a amostra de árvores para a avaliação dos danos causados às florestas deve ser constituída por um mínimo de 20 indivíduos e um máximo de 30. Deve assegurar-se que, em anos diferentes, seja utilizado o mesmo número para a mesma árvore.

14) Espécies (Ref. Flora Europaea)

Folhosas

001: Acer campestre002: Acer monspessulanum003: Acer opalus004: Acer platanoides005: Acer pseudoplatanus006: Alnus cordata007: Alnus glutinosa008: Alnus incana009: Alnus viridis010: Betula pendula011: Betula pubescens012: Buxus sempervirens013: Carpinus betulus014: Carpinus orientalis015: Castanea sativa (C. vesca)016: Corylus avellana017: Eucalyptus sp.018: Fagus moesiaca019: Fagus orientalis020: Fagus sylvatica021: Fraxinus angustifolia spp. oxycarpa (F. oxyphylla)022: Fraxinus excelsior023: Fraxinus ornus024: Ilex aquifolium025: Juglans nigra026: Juglans regia027: Malus domestica028: Olea europaea029: Ostrya carpinifolia030: Platanus orientalis031: Populus alba032: Populus canescens033: Populus hybrides034: Populus nigra035: Populus tremula036: Prunus avium037: Prunus dulcis (Amygdalus communis)038: Prunus padus039: Prunus serotina040: Pyrus communis041: Quercus cerris042: Quercus coccifera (Q. calliprinos)043: Quercus faginea044: Quercus frainetto (Q. conferta)045: Quercus fruticosa (Q. lusitanica)046: Quercus ilex 047: Quercus macrolepis (Q. aegilops)048: Quercus petraea049: Quercus pubescens050: Quercus pyrenaica (Q. toza)051: Quercus robur (Q. penduculata)052: Quercus rotundifolia053: Quercus rubra054: Quercus suber055: Quercus trojana056: Robinia pseudoacacia057: Salix alba058: Salix caprea059: Salix cinerea060: Salix eleagnos061: Salix fragilis062: Salix sp.063: Sorbus aria064: Sorbus aucuparia065: Sorbus domestica066: Sorbus torminalis067: Tamarix africana068: Tilia cordata069: Tilia platyphyllos070: Ulmus glabra (U. scabra, U. montana)071: Ulmus laevis (U. effusa)072: Ulmus minor (U. campestris, U. carpinifolia)073: Arbutus unedo074: Arbutus andrachne075: Ceratonia siliqua076: Cercis siliquastrum077: Erica arborea078: Erica scoparia079: Erica manipuliflora080: Laurus nobilis081: Myrtus communis082: Phillyrea latifolia083: Phillyrea angustifolia084: Pistacia lentiscus085: Pistacia terebinthus086: Rhamnus oleoides087: Rhamnus alaternus099: Outras folhosas Coníferas 100: Abies alba101: Abies borisii-regis102: Abies cephalonica 103: Abies grandis104: Abies nordmanniana105: Abies pinsapo106: Abies procera107: Cedrus atlantica108: Cedrus deodara109: Cupressus lusitanica110: Cupressus sempervirens111: Juniperus communis112: Juniperus oxycedrus113: Juniperus phoenicea114: Juniperus sabina115: Juniperus thurifera116: Larix decidua117: Larix kaempferi (L. leptolepis)118: Picea abies (P. excelsa)119: Picea amorika120: Picea sitchensis121: Pinus brutia 122: Pinus canariensis123: Pinus cembra124: Pinus contorta125: Pinus halepensis126: Pinus heldreichii127: Pinus leucodermis128: Pinus mugo (P. montana)129: Pinus nigra130: Pinus pinaster131: Pinus pinea132: Pinus radiata (P. insignis)133: Pinus strobus134: Pinus sylvestris135: Pinus uncinata136: Pseudotsuga menziesii137: Taxus baccata138: Thuya sp.139: Tsuga sp.199: Outras coníferas. 15) Desfoliação

O valor relativo à desfoliação para cada árvore de amostra é expresso em percentagem (em graus de 5 %) relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação. Deve ser utilizada a percentagem observada.

0=0 % 5= 1- 5 % 10= 6-10 % 15=11-15 % etc.

16) Códigos para a descoloração

0: sem descoloração (0-10 %)1: descoloração ligeira (11-25 %)2: descoloração moderada (26-60 %)3: descoloração forte (> 60 %)4: árvores mortas.

17) Causas de danos facilmente identificáveis

Indicar (1) na coluna ou colunas correspondentes

T1: espécies cinegéticas e pastoreio T2: presença ou indícios de um número excessivo de insectos T3: fungos T4: agentes abióticos (vento, neve, geada, seca, . . .) T5: acção directa do homem T6: fogo T7: poluentes locais/regionais conhecidos T8: outros

18) Identificação do tipo de dano

Sempre que possível, os tipos de danos devem ser melhor especificados, como, por exemplo, relativamente aos insectos: a espécie ou grupo (por exemplo: «escaravelhos da casca»).

19) Outras observações relativas às árvores

Todas as outras informações de interesse relativas às árvores devem ser claramente indicadas no formulário [por exemplo: possíveis factores de influência (seca recente, temperaturas extremas); outros sintomas de danos/pressões].

20) Substituição de árvores de amostra

No caso de as árvores da amostra original terem sido removidas (extracção, queda provocada pelo vento, etc.) e substituídas na amostra, deve ser atribuído às árvores de substituição um novo número (superior a 30) e devem ser referidas na casa relativa a observações.

(1)() Se não tiverem sido observados danos, deixar o espaço em branco.

ANEXO II

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO DO ESTADO DOS SOLOS FLORESTAIS (artigo 1oA)

I. Observações gerais

O artigo 1oA prevê a realização de um inventário do estado dos solos florestais nos Estados-membros.

O inventário deverá ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que cubra a totalidade da área de cada Estados-membro. Além disso, os Estado-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional/regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos).

O presente anexo baseia-se nos resultados do painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional para a avaliação e controlo da poluição atmosférica nas florestas. É feita referência aos manuais preparados por este grupo de peritos.

O inventário será realizado desde o início de 1993 até final de 1995. Os Estados-membros apresentarão os resultados da análise à Comissão antes de 31 de Dezembro de 1995. Os dados relativos ao estado dos solos colhidos e analizados antes de 1993 e depois de 1 de Janeiro de 1985 podem também ser utilizados, caso tenham sido aplicados os métodos a seguir descritos.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção de parcelas de amostra

Os Estados-membros utilizam já uma rede de 16 km × 16 km de parcelas permanentes para o inventário da vitalidade das árvores [ver anexo I (ponto II.1) do presente regulamento]. Serão utilizadas as mesmas parcelas.

II.2. Informações relativas às parcelas

A fim de permitir a comparação entre os dados do inventário da vitalidade das árvores e os dados de amostragem dos solos, é recomendado que sejam colhidas nas parcelas de amostra e apresentadas à Comissão (ver formulário 2a) as seguintes informações relativas às parcelas:

- descrição:

- país,

- número do ponto de observação,

- data de amostragem,

- coordenadas relativas à latitude e longitude,

- dados relativos ao local:

- altitude,

- tipo de solo.

II.3. Selecção dos locais de colheita das amostras

As amostras de solos devem ser colhidas no centro das parcelas de inventário da vitalidade das árvores, devendo ser estatisticamente representativas da situação na área de amostragem. As amostras de solo devem ser colhidas num perfil escavado e/ou por perfuração. Deve evitar-se causar qualquer perturbação às raízes das árvores de amostra.

Quando não for possível colher as amostras de solo no centro exacto da parcela permanente, o local de colheita deve ser alterado segundo um processo estatístico rigorosamente definido, objectivo e imparcial.

II.4. Caracterização pedológica das parcelas de amostra

Deve ser efectuada uma caracterização pedológica de cada parcela de amostra a partir das perfurações efectuadas no centro da parcela. O tipo de solo deve ser determinado e indicado no ficheiro da parcela. Se for efectuada uma descrição pormenorizada do perfil, essa descrição deve constituir um anexo do relatório sobre o estado dos solos florestais.

É aconselhável efectuar a descrição do perfil segundo as directrizes da FAO para a descrição de perfis (FAO, 1990) na zona tampão. A descrição ou descrições dos perfis devem dizer respeito a perfis cuja localização seja representativa da área amostrada.

Recomenda-se que a densidade real seja determinada em solo não perturbado a fim de permitir o cálculo do teor total de nutrientes.

II.5. Método de colheita de amostras

As amostras de solo devem ser colhidas em função da profundidade ou por horizonte. Para cada camada ou horizonte amostrado, devem ser colhidas uma ou várias amostras compostas representativas; o número de subamostras constituintes da amostra composta e a data de colheita devem ser indicadas.

As camadas orgânicas (O- e H-) (1) devem ser amostradas separadamente. No caso da colheita ser efectuada a uma profundidade fixa, as profundidades a utilizar são as seguintes:

- 0-10 cm (é aconselhável colher separadamente amostras para 0-5 e 5-10 cm),

- 10-20 cm.

II.6. Transporte, armazenagem e preparação

As amostras devem ser transportadas e armazenadas de forma a minimizar alterações químicas.

Os processos de transporte e armazenagem (incluindo os períodos de repouso) devem ser comunicados. Devem também ser comunicados em pormenor quaisquer problemas que surjam ou desvios que se verifiquem relativamente aos processos previstos. É aconselhável armazenar uma parte da amostra num banco de solos para utilização comparativa em futuras amostragens (por exemplo, ao fim de dez anos).

Antes de serem analisadas, as amostras devem ser preparadas. Os constituintes de grandes dimensões (superiores a 2 mm) têm que ser removidos e as amostras têm que ser secas (a uma temperatura máxima de 40 °C) e trituradas ou crivadas.

II.7. Métodos de análise

No «Manual sobre metodologias de análise e amostragem de solos florestais» preparado pelo painel de peritos em solos do Programa de cooperação internacional-florestas e aprovado em encontro do respectivo grupo de trabalho, são descritos os métodos aprovados para análise dos vários parâmetros relativos ao solo.

É aconselhável utilizar os métodos aprovados. No caso de serem aplicados outros métodos (nacionais), a comparabilidade dos resultados da análise deve ser comunicada em pormenor, juntamente com a sua apresentação. O inventário do estado dos solos florestais deve distinguir entre parâmetros obrigatórios e facultativos. Os Estados-membros podem analisar mais parâmetros do que os facultativos, todos esses parâmetros ou apenas parte. Para a comunicação dos resultados da análise devem ser utilizados os formulários 2b (para as análises obrigatórias) e 2c (para as análises facultativas).

Coluna 1-4 Número de sequências das parcelas (1 a 9 999) 6-7 (1) Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) 9-12 (2) Número da parcela (máximo 9 999) 14-19 (3) Data de observação em DD MM AA (por exemplo, 22 06 90) 21-27 (4) Latitude em + GG MM SS (por exemplo, + 50 58 52) 29-35 (4) Longitude em (+ ou -) GG MM SS (por exemplo, + 03 55 31) 37-38 (5) Altitude (em classes de 50 metros, de 1 a 31) 40-42 (6) Unidade de solo (101 a 253) Na última coluna podem ser inscritas observações sobre a parcela: 44-54 (7) Outras observações (texto). Instruções para preenchimento dos formulários 2a, 2b e 2c

Códigos para os dados do inventário do estado dos solos florestais a transmitir à Comissão

Formulário 2a: Informações relativas às parcelas (a completar aquando da colheita de amostras no campo)

1) País

01: France 02: België - Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura») e/ou às substituições. Os números dos pontos de observação devem corresponder aos números das parcelas do inventário da vitalidade das árvores (anexo I) no ano correspondente.

3) Data de colheita da amostra

A data de colheita da amostra deve ser indicada do seguinte modo:

Exemplo:

Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2 4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto corresponde da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do anexo I.

Exemplo:

± graus minutos segundos - latitude + 5 0 1 0 2 7 - longitude - 0 1 1 5 3 2 A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou -.

5) Altitude

1: & ge; 50 m 2: 51 - 100 m 3: 101 - 150 m 4: 151 - 200 m 5: 201 - 250 m 6: 251 - 300 m 7: 301 - 350 m 8: 351 - 400 m 9: 401 - 450 m 10: 451 - 500 m 11: 501 - 550 m 12: 551 - 600 m 13: 601 - 650 m 14: 651 - 700 m 15: 701 - 750 m 16: 751 - 800 m 17: 801 - 850 m 18: 851 - 900 m 19: 901 - 950 m 20: 951 - 1 000 m 21: 1 001 - 1 050 m 22: 1 051 - 1 100 m 23: 1 101 - 1 150 m 24: 1 151 - 1 200 m 25: 1 201 - 1 250 m 26: 1 251 - 1 300 m 27: 1 301 - 1 350 m 28: 1 351 - 1 400 m 29: 1 401 - 1 450 m 30: 1 451 - 1 500 m 31: > 1 500 m. 6) Unidade de solo

Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozem Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols (7) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

A primeira (linha no 0) é utilizada para indicar o método e análise da amostra (MAA) utilizado. Para cada parâmetro, indicar o método de análise utilizado:

0 = Sem desvio relativamente ao método aprovado 1 = Análise efectuada por método alternativo (2)() 9 = Dados recomputorizados (3)()

1-5 Número de sequência do ficheiroNúmero de sequência das amostras (1 a 99 999) 7-10 Número do ponto de observação Número da parcela correspondente (máximo 9 999) 12-14 Nível Código do nível de profundidade (H, O, M05, M51, M01, M12) 16 Cód. am. Código do método de amostragem [0 = método aprovado, 1 = conforme recomendado (4)(), 9 = recomputorizados (5)()] 18-23 Data Data de análise (dd mm aa)

/* Quadros: ver JO */

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada

O:Camada orgânica

H: Camada orgânica

M01: Camada mineral (0-10 cm)

M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada)

M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada)

M12: Camada mineral (10-20 cm).

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:

0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado

1 = Amostragem conforme recomendado

9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros obrigatórios (Obr.) na análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:

/* Quadros: ver JO */

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.

0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado.

1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos).

9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

A primeira (linha no 0) é utilizada para indicar o método de análise da amostra (MAA) utilizado. 0: Sem desvio relativamente ao método aprovado 1: Análise efectuada pelo método alternativo (7)() 9: Dados recomputorizados (8)() 1-5 Número de sequência do ficheiroNúmero de sequência das amostras (1a99 999) 7-10 Número do ponto de observação Número da parcela correspondente (máximo 9 999) 12-14 Nível Código do nível de profundidade (H, O, M05, M51, M01, M12) 16 Cód. am. Código do método de amostragem [0 = método aprovado, 1 = conforme recomendado (9)(), 9 = recomputorizado (10)()] 18-23 Data Data de análise (dd mm aa)

/* Quadros: ver JO */

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada

O:Camada orgânica

H: Camada orgânica

M01: Camada mineral (0-10 cm)

M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada)

M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada)

M12: Camada mineral (10-20 cm)

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:

0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado

1 = Amostragem conforme recomendado

9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros facultativos (Fac.) da análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:

/* Quadros: ver JO */

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.

0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado.

1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos).

9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

(1) O painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional decidiu utilizar as definições das directrizes da FAO para descrição de solos (1990), sendo as seguintes as definições das camadas orgânicas (O- e H-).

Horizontes ou camadas H: Camadas em que predominam os materiais orgânicos, formadas por acumulação de materiais orgânicos não decompostos ou parcialmente decompostos à superfície do solo que podem estar debaixo de água. Todos os horizontes H estão saturados com água por períodos prolongados ou estiveram já saturados mas são actualmente drenados artificialmente. Um horizonte H pode encontrar-se sobre solos minerais ou a qualquer profundidade se estiver coberto.

Horizontes ou camadas O: Camadas em que predominam materiais orgânicos, constituídas por detritos não decompostos ou parcialmente decompostos, tais como folhas, agulhas, ramos, musgos e líquenes, que se acumularam à superfície; podem encontrar-se sobre solos minerais ou orgânicos. Os horizontes O não estão saturados de água por períodos prolongados. A fracção mineral desses materiais constitui apenas uma pequena percentagem do seu volume e é geralmente muito inferior a metade do peso. Uma camada O pode encontrar-se sobre um solo mineral ou a qualquer profundidade se estiver coberta. Um horizonte formado pela iluviação de materiais orgânicos para um subsolo mineral não é um horizonte O, embora alguns horizontes assim formados tenham elevado teor de matéria orgânica.(2)() Os métodos e recomputorizações utilizados devem ser descritos em pormenor num anexo do relatório sobre o estado dos solos.(3)() Os valores máximos são utilizados quando o valor efectivamente registado for igual ou superior ao valor máximo. Quando o valor efectivamente registado for inferior ao valor mínimo possível, deve ser utilizado o valor mínimo. Senão puder ter sido medida nenhuma quantidade (isto é, abaixo dos limites de detecção), deve ser utilizado o código especial -1 (menos 1). Quando não tiver sido efectuada nenhuma análise deste parâmetro, deve ser utilizado um O ou deixado um espaço em branco.(4)() Baseado no peso seco em estufa.(5)() Os métodos e recomputorizações utilizados devem ser descritos em pormenor num anexo do relatório sobre o estado dos solos.(6)() Os valores máximos são utilizados quando o valor efectivamente registado for igual ou superior ao valor máximo. Quando o valor efectivamente registado for inferior ao valor mínimo possível, deve ser utilizado o valor mínimo. Senão puder ter sido medida nenhuma quantidade (isto é, abaixo dos limites de detecção), deve ser utilizado o código especial -1 (menos 1). Quando não tiver sido efectuada nenhuma análise deste parâmetro, deve ser utilizado um O ou deixado um espaço em branco.(7)() Baseado no peso seco em estufa.

ANEXO I

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO PERIÓDICO DOS DANOS CAUSADOS ÀS FLORESTAS (no 1 do artigo 2o)

I. Observações gerais

O projecto referido no no 1 do artigo 2o tem como objectivo o estabelecimento, através de colheita de dados representativos relativos à extensão e à intensidade dos danos florestais, de um inventário periódico do estado sanitário das florestas nos Estados-membros da Comunidade Europeia e o acompanhamento da sua evolução.

Esse inventário deve ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que possibilite uma cobertura da totalidade da área de cada Estado-membro. Além disso, os Estados-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório anual. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional ou regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos) relativos à escolha das árvores de amostra e aos critérios de observação.

O inventário deve ser efectuado anualmente durante o período compreendido entre o fim da formação de novas agulhas e folhas e antes da descoloração outonal das folhas.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção dos pontos de amostra

Na acepção do presente inventário, consideram-se florestas os povoamentos de árvores florestais com, pelo menos, 20 % de densidade de coberto na idade da revolução [floresta densa de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)]. Todavia, para certos tipos de floresta típicos da região mediterrânica («maquis» e formações similares, povoamentos de Quercus suber e Quercus ilex, etc.), essa densidade de coberto será de, pelo menos, 10 %. A dimensão mínima das florestas a amostrar deve ser de 0,5 hectare.

A nível comunitário, os dados devem ser colhidos através de um inventário de campo, utilizando pontos de amostra distribuídos sistematicamente numa rede com uma densidade de 16 km × 16 km e que cubram a totalidade da área de cada Estado-membro. A rede de 16 km × 16 km é estabelecida segundo o sistema de coordenadas de latitude e longitude na direcção Norte/Sul e Este/Oeste a partir do ponto de referência: latitude 50°15& prime;15& prime;& prime;, longitude 09°47& prime;06& prime;& prime;. As coordenadas destes pontos foram transmitidas pela Comissão a todos os Estados-membros.

Os pontos de intercepção da rede que se situem fora da área florestada (segundo a definição supra) são rejeitados enquanto pontos de amostra, embora posteriormente devam ser considerados como tal se se criarem novos povoamentos.

Os Estados-membros que já estabeleceram uma rede sistemática podem manter, para elaboração da rede comunitária, os pontos de observação correspondentes destas redes (pontos coincidentes com os pontos de intercepção de 16 km × 16 km ou os que lhes estiverem mais próximos), desde que sejam aplicados os métodos comuns a seguir descritos. Os Estados-membros onde essa rede sistemática não exista ou que disponham apenas parcialmente da mesma, devem estabelecer ou ampliar novas redes, de modo a completar a rede comunitária. Neste caso, um ponto de amostra situado numa floresta (nos termos da definição anterior) deve ser localizado exactamente na posição geográfica previamente determinada.

Se, devido ao relevo ou à densidade da vegetação (por exemplo, «maquis»), o ponto de amostra for inacessível, esse ponto será substituído pelo ponto mais próximo que seja ladeado por um caminho (este ponto deve estar situado a uma distância máxima de oito quilómetros do ponto de amostra teórico).

Além disso, em locais onde as copas das árvores não possam ser visualmente examinadas no ponto de amostra, nomeadamente em «maquis» e formações similares, ou onde, por qualquer outra razão, a parcela de amostra não possa ser estabelecida no ponto, este será deslocado no povoamento segundo um processo objectivo (imparcialmente).

A deslocação do ponto e a razão pela qual é efectuada deve ser indicada no formulário 1a.

Se o ponto de amostra se situar numa área de «maquis» ou de uma formação similar, esse facto deve ser claramente indicado no mesmo formulário.

II.2. Selecção de árvores de amostra

Em cada ponto de amostra são seleccionadas árvores de amostra, de acordo com um método estatístico objectivo e rigorosamente definido (por exemplo, grupo de quatro pontos em linhas cruzadas, orientadas segundo os principais pontos cardeais, com os pontos de canto a 25 m de distância do ponto da rede, utilizando um método de amostragem de 6 árvores em cada subparcela ou árvores de amostra escolhidas segundo uma espiral a partir do centro da parcela). Em povoamentos mais jovens e densos, onde as copas individuais não são possíveis de serem avaliadas, a selecção das árvores de amostra deve basear-se num método geométrico definido. Este método será repetido até que se tenha encontrado um número suficiente de árvores com copas avaliáveis. Devem ser utilizados os seguintes critérios:

- os Estados-membros podem decidir quanto ao número de árvores a avaliar em cada ponto; todavia, o número de árvores da amostra deve estar compreendido entre 20 e 30 e deve manter-se constante,

- todas as espécies de árvores devem ser incluídas na avaliação. As árvores de amostra devem ter uma altura mínima de 60 cm. Apenas as árvores predominantes, dominantes e co-dominantes (Kraft: classes do tronco 1-3) podem ser consideradas como árvores de amostra para a avaliação dos danos. As árvores desses grupos que tenham o topo partido não podem ser consideradas como árvores de amostra,

- as árvores removidas na sequência de operações de intervenção cultural podem ser substituídas por novas árvores de amostra, seleccionadas de acordo com um método imparcial. No caso de ser efectuado um corte raso, o ponto de amostra deixa de ser considerado até que seja instalado um novo povoamento,

- o centro das unidades de amostragem deve ser marcado para novas avaliações em inventários posteriores. As árvores de amostra devem também estar permanentemente marcadas,

- se o ponto de amostragem coincidir com uma talhadia, para cada touça amostrada apenas será avaliada a vara dominante. Se a área amostrada for de floresta mista com domínio de talhadia, as árvores de amostra devem ser seleccionadas nas talhadias,

- se o alto-fuste for dominante, as árvores de amostra devem ser seleccionadas dentre as árvores dominantes.

II.3. Avaliação de árvores de amostra

Avaliação visual da desfoliação

A desfoliação deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação em condições locais. A classificação de árvores em níveis de desfoliação deve ser efectuada durante a observação em graus de 5 %.

Avaliação visual da descoloração

A descoloração deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore saudável em condições locais.

A classificação das árvores em níveis de descoloração deve ser efectuada após realização das observações. Os graus de descoloração são assim definidos:

II.4. Colheita de dados

Além das avaliações dos danos causados às florestas acima referidos (desfoliação e descoloração), os parâmetros a seguir indicados constituem o mínimo exigido para a colheita de dados:

Para cada parcela (formulário 1a):

- descrição:

- país,

- data de observação,

- número do ponto de observação,

- coordenadas relativas à latitude e longitude,

- dados relativos ao local:

- disponibilidade de água para as principais espécies,

- tipo de húmus,

- altitude,

- exposição,

- dados relativos ao povoamento:

- idade média do andar dominante,

- dados relativos ao solo:

- tipo de solo.

Para cada árvore da parcela (formulário 1b):

- número da parcela,

- dados relativos à árvore de amostra:

- número da árvore (marcas visíveis),

- espécie,

- desfoliação,

- descoloração,

- danos devidos a causas facilmente identificáveis (insectos, fungos, agentes abióticos),

- identificação do tipo de dano,

- observações na árvore na parcela.

O formulário do inventário comum do presente anexo (formulários 1a e 1b) pode ser utilizado para a colheita de dados.

Para a comunicação dos dados obrigatórios à Comissão, o formato previsto no anexo VI A será utilizado para a rede comunitária de 16 km × 16 km. Os países com um número limitado de parcelas (menos de 20) podem também apresentar as informações por escrito.

II.5. Formação de equipas de campo

As equipas de campo devem ser constituídas por dois profissionais, dos quais, pelo menos, um deve ser um florestal diplomado, que será o responsável. Anualmente, antes do início de cada época de trabalho de campo, as equipas devem ser submetidas a um período de formação intensiva, teórica e prática, sobre métodos de medição e avaliação e sobre o modo de preenchimento dos vários formulários.

II.6. Controlo do inventário

Como é prática corrente nos inventários florestais nacionais, numa fracção de, por exemplo entre 5 % a 10 % dos pontos de amostra, as medições devem ser efectuadas uma segunda vez por uma equipa independente de controlo do inventário.

Esse inventário de controlo diz respeito a todas as medições e avaliações efectuadas pelas equipas de campo. No caso de discrepâncias significativas, deve proceder-se imediatamente aos necessários ajustamentos de instrumentos ou à clarificação das instruções e sua aplicação, a fim de evitar erros sistemáticos graves.

Coluna 1-4 Número de sequências das parcelas (1 a 9 999) 6-7 (1) Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) 9-12 (2) Número da parcela (máximo 9 999) 14-19 (3) Data de observação em DD MM AA (por exemplo, 22 06 90) 21-27 (4) Latitude em + GG MM SS (por exemplo, + 50 58 52) 29-35 (4) Longitude em (+ ou -) GG MM SS (por exemplo, + 03 55 31) 37 (5) Disponibilidade de água (insuficiente = 1, suficiente = 2, excessiva = 3) 39 (6) Tipo de húmus (Mull = 1, Moder = 2, etc.) 41-42 (7) Altitude (em classes de 50 metros, de 1 a 31) 44 (8) Orientação (N = 1, NE = 2, etc.) 46-47 (9) Idade média do andar dominante (em classes de 20 anos, de 1 a 8) 49-51 (10) Unidade de solo (101 a 253) Na última coluna podem ser inscritas observações sobre a parcela: 53-63 (11) Outras observações (texto) Instruções para preenchimento dos formulários 1a e 1b

Códigos para os dados do inventário comum dos danos causados às florestas a transmitir à Comissão

As instruções e os códigos que se seguem devem ser utilizados pelos Estados-membros para o preenchimento dos formulários 1a e 1b relativos a observações comuns.

Formulário 1a (informações relativas às parcelas)

1) País

01: France 02: België-Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg.

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura»). Os desvios relativamente aos números dessa lista devem ser claramente descritos.

3) Data de observação

A data de observação deve ser indicada do seguinte modo:

Exemplo:

Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2 4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto correspondente da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do presente anexo.

Exemplo:

+/- graus minutos segundos - latitude + 5 0 1 0 2 7 - longitude - 0 1 1 5 3 2 A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou -.

5) Disponibilidade de água para as principais espécies

1: Insuficiente 2: Suficiente 3: Excessiva.

6) Tipo de húmus

1: Mull 2: Moder 3: Mor 4: Anmor 5: Turfa 6: Outro 7: Húmus bruto (Roh). 7) Altitude

1: & ge; 50 m 2: 51-100 m 3: 101-150 m 4: 151-200 m 5: 201-250 m 6: 251-300 m 7: 301-350 m 8: 351-400 m 9: 401-450 m 10: 451-500 m 11: 501-550 m 12: 551- 600 m 13: 601- 650 m 14: 651- 700 m 15: 701- 750 m 16: 751- 800 m 17: 801- 850 m 18: 851- 900 m 19: 901- 950 m 20: 951-1 000 m 21: 1 001-1 050 m 22: 1 051-1 100 m 23: 1 101-1 150 m 24: 1 151-1 200 m 25: 1 201-1 250 m 26: 1 251-1 300 m 27: 1 301-1 350 m 28: 1 351-1 400 m 29: 1 401-1 450 m 30: 1 451-1 500 m 31: >1 500 m.

8) Exposição

1: N 2: NE 3: E 4: SE 5: S 6: SO 7: O 8: NO 9: Plano.

9) Idade média do andar dominante (anos)

1: & ge;20 2: 21-40 3: 41-60 4: 61-80 5: 81-100 6: 101-120 7: >120 8: Povoamentos irregulares.

10) Unidade de solo

Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozems Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols. 11) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

Coluna 1-5 Número de sequência das árvores (1 a 99 999) 7-10 (12) Número da parcela (máximo 9 999) 12-13 (13) Número da árvore (segundo a sequência 1 a 20, substituições 31 +) 15-17 (14) Espécie (001 a 199) 19-21 (15) Desfoliação (0, 5, 10, 15, 20, . . . ., 95, 100 %) 23 (16) Descoloração (0, 1, 2, 3 ou 4) 25 (1)() (17) Danos causados por: espécies cinegéticas e pastoreio (1 = sim) 27 (2)() (17) Danos causados por: insectos (1 = sim) 29 (3)() (17) Danos causados por: fungos (1 = sim) 31 (4)() (17) Danos causados por: agentes abióticos (1 = sim) 33 (5)() (17) Danos causados por: acção directa do homem (1 = sim) 35 (6)() (17) Danos causados por: fogo (1 = sim) 37 (7)() (17) Danos causados por: poluentes locais/regionais conhecidos (1 = sim) 39 (8)() (17) Outros danos (1 = sim) 41-50 (9)() (18) Identificação do tipo de dano (designação) 52-61 (10)() (19) Outras observações (texto) Formulário 1b (informações relativas às árvores)

12) Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 1a

13) Número da árvore de amostra

Em cada ponto de observação, a amostra de árvores para a avaliação dos danos causados às florestas deve ser constituída por um mínimo de 20 indivíduos e um máximo de 30. Deve assegurar-se que, em anos diferentes, seja utilizado o mesmo número para a mesma árvore.

14) Espécies (Ref. Flora Europaea)

Folhosas

001: Acer campestre002: Acer monspessulanum003: Acer opalus004: Acer platanoides005: Acer pseudoplatanus006: Alnus cordata007: Alnus glutinosa008: Alnus incana009: Alnus viridis010: Betula pendula011: Betula pubescens012: Buxus sempervirens013: Carpinus betulus014: Carpinus orientalis015: Castanea sativa (C. vesca)016: Corylus avellana017: Eucalyptus sp.018: Fagus moesiaca019: Fagus orientalis020: Fagus sylvatica021: Fraxinus angustifolia spp. oxycarpa (F. oxyphylla)022: Fraxinus excelsior023: Fraxinus ornus024: Ilex aquifolium025: Juglans nigra026: Juglans regia027: Malus domestica028: Olea europaea029: Ostrya carpinifolia030: Platanus orientalis031: Populus alba032: Populus canescens033: Populus hybrides034: Populus nigra035: Populus tremula036: Prunus avium037: Prunus dulcis (Amygdalus communis)038: Prunus padus039: Prunus serotina040: Pyrus communis041: Quercus cerris042: Quercus coccifera (Q. calliprinos)043: Quercus faginea044: Quercus frainetto (Q. conferta)045: Quercus fruticosa (Q. lusitanica)046: Quercus ilex 047: Quercus macrolepis (Q. aegilops)048: Quercus petraea049: Quercus pubescens050: Quercus pyrenaica (Q. toza)051: Quercus robur (Q. penduculata)052: Quercus rotundifolia053: Quercus rubra054: Quercus suber055: Quercus trojana056: Robinia pseudoacacia057: Salix alba058: Salix caprea059: Salix cinerea060: Salix eleagnos061: Salix fragilis062: Salix sp.063: Sorbus aria064: Sorbus aucuparia065: Sorbus domestica066: Sorbus torminalis067: Tamarix africana068: Tilia cordata069: Tilia platyphyllos070: Ulmus glabra (U. scabra, U. montana)071: Ulmus laevis (U. effusa)072: Ulmus minor (U. campestris, U. carpinifolia)073: Arbutus unedo074: Arbutus andrachne075: Ceratonia siliqua076: Cercis siliquastrum077: Erica arborea078: Erica scoparia079: Erica manipuliflora080: Laurus nobilis081: Myrtus communis082: Phillyrea latifolia083: Phillyrea angustifolia084: Pistacia lentiscus085: Pistacia terebinthus086: Rhamnus oleoides087: Rhamnus alaternus099: Outras folhosas Coníferas 100: Abies alba101: Abies borisii-regis102: Abies cephalonica 103: Abies grandis104: Abies nordmanniana105: Abies pinsapo106: Abies procera107: Cedrus atlantica108: Cedrus deodara109: Cupressus lusitanica110: Cupressus sempervirens111: Juniperus communis112: Juniperus oxycedrus113: Juniperus phoenicea114: Juniperus sabina115: Juniperus thurifera116: Larix decidua117: Larix kaempferi (L. leptolepis)118: Picea abies (P. excelsa)119: Picea amorika120: Picea sitchensis121: Pinus brutia 122: Pinus canariensis123: Pinus cembra124: Pinus contorta125: Pinus halepensis126: Pinus heldreichii127: Pinus leucodermis128: Pinus mugo (P. montana)129: Pinus nigra130: Pinus pinaster131: Pinus pinea132: Pinus radiata (P. insignis)133: Pinus strobus134: Pinus sylvestris135: Pinus uncinata136: Pseudotsuga menziesii137: Taxus baccata138: Thuya sp.139: Tsuga sp.199: Outras coníferas. 15) Desfoliação

O valor relativo à desfoliação para cada árvore de amostra é expresso em percentagem (em graus de 5 %) relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação. Deve ser utilizada a percentagem observada.

0=0 % 5= 1- 5 % 10= 6-10 % 15=11-15 % etc.

16) Códigos para a descoloração

0: sem descoloração (0-10 %)1: descoloração ligeira (11-25 %)2: descoloração moderada (26-60 %)3: descoloração forte (> 60 %)4: árvores mortas.

17) Causas de danos facilmente identificáveis

Indicar (1) na coluna ou colunas correspondentes

T1: espécies cinegéticas e pastoreio T2: presença ou indícios de um número excessivo de insectos T3: fungos T4: agentes abióticos (vento, neve, geada, seca, . . .) T5: acção directa do homem T6: fogo T7: poluentes locais/regionais conhecidos T8: outros

18) Identificação do tipo de dano

Sempre que possível, os tipos de danos devem ser melhor especificados, como, por exemplo, relativamente aos insectos: a espécie ou grupo (por exemplo: «escaravelhos da casca»).

19) Outras observações relativas às árvores

Todas as outras informações de interesse relativas às árvores devem ser claramente indicadas no formulário [por exemplo: possíveis factores de influência (seca recente, temperaturas extremas); outros sintomas de danos/pressões].

20) Substituição de árvores de amostra

No caso de as árvores da amostra original terem sido removidas (extracção, queda provocada pelo vento, etc.) e substituídas na amostra, deve ser atribuído às árvores de substituição um novo número (superior a 30) e devem ser referidas na casa relativa a observações.

(1)() Se não tiverem sido observados danos, deixar o espaço em branco.

ANEXO II

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO DO ESTADO DOS SOLOS FLORESTAIS (artigo 1oA)

I. Observações gerais

O artigo 1oA prevê a realização de um inventário do estado dos solos florestais nos Estados-membros.

O inventário deverá ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que cubra a totalidade da área de cada Estados-membro. Além disso, os Estado-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional/regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos).

O presente anexo baseia-se nos resultados do painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional para a avaliação e controlo da poluição atmosférica nas florestas. É feita referência aos manuais preparados por este grupo de peritos.

O inventário será realizado desde o início de 1993 até final de 1995. Os Estados-membros apresentarão os resultados da análise à Comissão antes de 31 de Dezembro de 1995. Os dados relativos ao estado dos solos colhidos e analizados antes de 1993 e depois de 1 de Janeiro de 1985 podem também ser utilizados, caso tenham sido aplicados os métodos a seguir descritos.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção de parcelas de amostra

Os Estados-membros utilizam já uma rede de 16 km × 16 km de parcelas permanentes para o inventário da vitalidade das árvores [ver anexo I (ponto II.1) do presente regulamento]. Serão utilizadas as mesmas parcelas.

II.2. Informações relativas às parcelas

A fim de permitir a comparação entre os dados do inventário da vitalidade das árvores e os dados de amostragem dos solos, é recomendado que sejam colhidas nas parcelas de amostra e apresentadas à Comissão (ver formulário 2a) as seguintes informações relativas às parcelas:

- descrição:

- país,

- número do ponto de observação,

- data de amostragem,

- coordenadas relativas à latitude e longitude,

- dados relativos ao local:

- altitude,

- tipo de solo.

II.3. Selecção dos locais de colheita das amostras

As amostras de solos devem ser colhidas no centro das parcelas de inventário da vitalidade das árvores, devendo ser estatisticamente representativas da situação na área de amostragem. As amostras de solo devem ser colhidas num perfil escavado e/ou por perfuração. Deve evitar-se causar qualquer perturbação às raízes das árvores de amostra.

Quando não for possível colher as amostras de solo no centro exacto da parcela permanente, o local de colheita deve ser alterado segundo um processo estatístico rigorosamente definido, objectivo e imparcial.

II.4. Caracterização pedológica das parcelas de amostra

Deve ser efectuada uma caracterização pedológica de cada parcela de amostra a partir das perfurações efectuadas no centro da parcela. O tipo de solo deve ser determinado e indicado no ficheiro da parcela. Se for efectuada uma descrição pormenorizada do perfil, essa descrição deve constituir um anexo do relatório sobre o estado dos solos florestais.

É aconselhável efectuar a descrição do perfil segundo as directrizes da FAO para a descrição de perfis (FAO, 1990) na zona tampão. A descrição ou descrições dos perfis devem dizer respeito a perfis cuja localização seja representativa da área amostrada.

Recomenda-se que a densidade real seja determinada em solo não perturbado a fim de permitir o cálculo do teor total de nutrientes.

II.5. Método de colheita de amostras

As amostras de solo devem ser colhidas em função da profundidade ou por horizonte. Para cada camada ou horizonte amostrado, devem ser colhidas uma ou várias amostras compostas representativas; o número de subamostras constituintes da amostra composta e a data de colheita devem ser indicadas.

As camadas orgânicas (O- e H-) (1) devem ser amostradas separadamente. No caso da colheita ser efectuada a uma profundidade fixa, as profundidades a utilizar são as seguintes:

- 0-10 cm (é aconselhável colher separadamente amostras para 0-5 e 5-10 cm),

- 10-20 cm.

II.6. Transporte, armazenagem e preparação

As amostras devem ser transportadas e armazenadas de forma a minimizar alterações químicas.

Os processos de transporte e armazenagem (incluindo os períodos de repouso) devem ser comunicados. Devem também ser comunicados em pormenor quaisquer problemas que surjam ou desvios que se verifiquem relativamente aos processos previstos. É aconselhável armazenar uma parte da amostra num banco de solos para utilização comparativa em futuras amostragens (por exemplo, ao fim de dez anos).

Antes de serem analisadas, as amostras devem ser preparadas. Os constituintes de grandes dimensões (superiores a 2 mm) têm que ser removidos e as amostras têm que ser secas (a uma temperatura máxima de 40 °C) e trituradas ou crivadas.

II.7. Métodos de análise

No «Manual sobre metodologias de análise e amostragem de solos florestais» preparado pelo painel de peritos em solos do Programa de cooperação internacional-florestas e aprovado em encontro do respectivo grupo de trabalho, são descritos os métodos aprovados para análise dos vários parâmetros relativos ao solo.

É aconselhável utilizar os métodos aprovados. No caso de serem aplicados outros métodos (nacionais), a comparabilidade dos resultados da análise deve ser comunicada em pormenor, juntamente com a sua apresentação. O inventário do estado dos solos florestais deve distinguir entre parâmetros obrigatórios e facultativos. Os Estados-membros podem analisar mais parâmetros do que os facultativos, todos esses parâmetros ou apenas parte. Para a comunicação dos resultados da análise devem ser utilizados os formulários 2b (para as análises obrigatórias) e 2c (para as análises facultativas).

Coluna 1-4 Número de sequências das parcelas (1 a 9 999) 6-7 (1) Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) 9-12 (2) Número da parcela (máximo 9 999) 14-19 (3) Data de observação em DD MM AA (por exemplo, 22 06 90) 21-27 (4) Latitude em + GG MM SS (por exemplo, + 50 58 52) 29-35 (4) Longitude em (+ ou -) GG MM SS (por exemplo, + 03 55 31) 37-38 (5) Altitude (em classes de 50 metros, de 1 a 31) 40-42 (6) Unidade de solo (101 a 253) Na última coluna podem ser inscritas observações sobre a parcela: 44-54 (7) Outras observações (texto). Instruções para preenchimento dos formulários 2a, 2b e 2c

Códigos para os dados do inventário do estado dos solos florestais a transmitir à Comissão

Formulário 2a: Informações relativas às parcelas (a completar aquando da colheita de amostras no campo)

1) País

01: France 02: België - Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura») e/ou às substituições. Os números dos pontos de observação devem corresponder aos números das parcelas do inventário da vitalidade das árvores (anexo I) no ano correspondente.

3) Data de colheita da amostra

A data de colheita da amostra deve ser indicada do seguinte modo:

Exemplo:

Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2 4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto corresponde da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do anexo I.

Exemplo:

± graus minutos segundos - latitude + 5 0 1 0 2 7 - longitude - 0 1 1 5 3 2 A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou -.

5) Altitude

1: & ge; 50 m 2: 51 - 100 m 3: 101 - 150 m 4: 151 - 200 m 5: 201 - 250 m 6: 251 - 300 m 7: 301 - 350 m 8: 351 - 400 m 9: 401 - 450 m 10: 451 - 500 m 11: 501 - 550 m 12: 551 - 600 m 13: 601 - 650 m 14: 651 - 700 m 15: 701 - 750 m 16: 751 - 800 m 17: 801 - 850 m 18: 851 - 900 m 19: 901 - 950 m 20: 951 - 1 000 m 21: 1 001 - 1 050 m 22: 1 051 - 1 100 m 23: 1 101 - 1 150 m 24: 1 151 - 1 200 m 25: 1 201 - 1 250 m 26: 1 251 - 1 300 m 27: 1 301 - 1 350 m 28: 1 351 - 1 400 m 29: 1 401 - 1 450 m 30: 1 451 - 1 500 m 31: > 1 500 m. 6) Unidade de solo

Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozem Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols (7) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

A primeira (linha no 0) é utilizada para indicar o método e análise da amostra (MAA) utilizado. Para cada parâmetro, indicar o método de análise utilizado:

0 = Sem desvio relativamente ao método aprovado 1 = Análise efectuada por método alternativo (2)() 9 = Dados recomputorizados (3)()

1-5 Número de sequência do ficheiroNúmero de sequência das amostras (1 a 99 999) 7-10 Número do ponto de observação Número da parcela correspondente (máximo 9 999) 12-14 Nível Código do nível de profundidade (H, O, M05, M51, M01, M12) 16 Cód. am. Código do método de amostragem [0 = método aprovado, 1 = conforme recomendado (4)(), 9 = recomputorizados (5)()] 18-23 Data Data de análise (dd mm aa)

/* Quadros: ver JO */

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada

O:Camada orgânica

H: Camada orgânica

M01: Camada mineral (0-10 cm)

M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada)

M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada)

M12: Camada mineral (10-20 cm).

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:

0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado

1 = Amostragem conforme recomendado

9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros obrigatórios (Obr.) na análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:

/* Quadros: ver JO */

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.

0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado.

1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos).

9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

A primeira (linha no 0) é utilizada para indicar o método de análise da amostra (MAA) utilizado. 0: Sem desvio relativamente ao método aprovado 1: Análise efectuada pelo método alternativo (7)() 9: Dados recomputorizados (8)() 1-5 Número de sequência do ficheiroNúmero de sequência das amostras (1a99 999) 7-10 Número do ponto de observação Número da parcela correspondente (máximo 9 999) 12-14 Nível Código do nível de profundidade (H, O, M05, M51, M01, M12) 16 Cód. am. Código do método de amostragem [0 = método aprovado, 1 = conforme recomendado (9)(), 9 = recomputorizado (10)()] 18-23 Data Data de análise (dd mm aa)

/* Quadros: ver JO */

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada

O:Camada orgânica

H: Camada orgânica

M01: Camada mineral (0-10 cm)

M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada)

M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada)

M12: Camada mineral (10-20 cm)

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:

0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado

1 = Amostragem conforme recomendado

9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros facultativos (Fac.) da análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:

/* Quadros: ver JO */

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.

0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado.

1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos).

9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

(1) O painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional decidiu utilizar as definições das directrizes da FAO para descrição de solos (1990), sendo as seguintes as definições das camadas orgânicas (O- e H-).

Horizontes ou camadas H: Camadas em que predominam os materiais orgânicos, formadas por acumulação de materiais orgânicos não decompostos ou parcialmente decompostos à superfície do solo que podem estar debaixo de água. Todos os horizontes H estão saturados com água por períodos prolongados ou estiveram já saturados mas são actualmente drenados artificialmente. Um horizonte H pode encontrar-se sobre solos minerais ou a qualquer profundidade se estiver coberto.

Horizontes ou camadas O: Camadas em que predominam materiais orgânicos, constituídas por detritos não decompostos ou parcialmente decompostos, tais como folhas, agulhas, ramos, musgos e líquenes, que se acumularam à superfície; podem encontrar-se sobre solos minerais ou orgânicos. Os horizontes O não estão saturados de água por períodos prolongados. A fracção mineral desses materiais constitui apenas uma pequena percentagem do seu volume e é geralmente muito inferior a metade do peso. Uma camada O pode encontrar-se sobre um solo mineral ou a qualquer profundidade se estiver coberta. Um horizonte formado pela iluviação de materiais orgânicos para um subsolo mineral não é um horizonte O, embora alguns horizontes assim formados tenham elevado teor de matéria orgânica.(2)() Os métodos e recomputorizações utilizados devem ser descritos em pormenor num anexo do relatório sobre o estado dos solos.(3)() Os valores máximos são utilizados quando o valor efectivamente registado for igual ou superior ao valor máximo. Quando o valor efectivamente registado for inferior ao valor mínimo possível, deve ser utilizado o valor mínimo. Senão puder ter sido medida nenhuma quantidade (isto é, abaixo dos limites de detecção), deve ser utilizado o código especial -1 (menos 1). Quando não tiver sido efectuada nenhuma análise deste parâmetro, deve ser utilizado um O ou deixado um espaço em branco.(4)() Baseado no peso seco em estufa.(5)() Os métodos e recomputorizações utilizados devem ser descritos em pormenor num anexo do relatório sobre o estado dos solos.(6)() Os valores máximos são utilizados quando o valor efectivamente registado for igual ou superior ao valor máximo. Quando o valor efectivamente registado for inferior ao valor mínimo possível, deve ser utilizado o valor mínimo. Senão puder ter sido medida nenhuma quantidade (isto é, abaixo dos limites de detecção), deve ser utilizado o código especial -1 (menos 1). Quando não tiver sido efectuada nenhuma análise deste parâmetro, deve ser utilizado um O ou deixado um espaço em branco.(7)() Baseado no peso seco em estufa.

ANEXO III

PEDIDOS DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE PARA AS MEDIDAS A EXECUTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 2o DO REGULAMENTO (CEE) No 3528/86 E DAS SUAS ALTERAÇÕES

Os pedidos de contribuição financeira devem ser apresentados em conformidade com o anexo A do Regulamento (CEE) no 526/87 da Comissão, juntamente com um resumo das informações a seguir indicadas e o quadro que constitui o formulário 3a do presente anexo devidamente preenchido.

Para as medidas a executar nos termos do artigo 1o (vitalidade das árvores numa base anual) e 1oA (amostragem de solos), serão dadas as seguintes informações:

1) Breve descrição das medidas

2) Requerente

Vínculo do requerente às medidas

3) Organismo responsável pela execução das medidas

Objectivo e âmbito das principais actividades do organismo

4) Descrição pormenorizada das medidas

No caso de:

a) As medidas dizerem respeito à realização do inventário periódico dos danos florestais e ao estabelecimento ou alargamento da rede comunitária de pontos de observação:

- descrição da situação existente,

- localização geográfica e área da região ou regiões em causa (mais documento cartográfico),

- número de pontos de observação correspondentes à rede comunitária de pontos (formulário 3a),

- descrição pormenorizada do processo de amostragem utilizado a nível dos pontos (número de árvores, marcações, etc.),

- indicação do calendário de execução das medidas previstas (formulário 3b);

b) As medidas dizerem respeito ao estabelecimento e execução de um inventário do estado dos solos florestais e florestas da Comunidade nos pontos de observação da rede comunitária de 16 km x 16 km:

- descrição da situação existente,

- número de pontos de observação correspondentes à rede comunitária que devem ser incluídos no inventário do estado dos solos (formulário 3a),

- descrição pormenorizada dos processos de amostragem utilizados a nível dos pontos (número de amostras simples, descrição dos perfis do solo, etc.),

- descrição pormenorizada dos parâmetros a determinar e do método de análise a aplicar, incluindo uma descrição clara de qualquer calibragem, correcção e/ou repetição de cálculos necessária para tornar os resultados compatíveis com os resultados analisados em conformidade com os métodos de referência,

- indicação do calendário para a execução das medidas previstas (formulário 3b).

5) Custo das medidas constantes dos pontos 4a) e 4b) (formulário 3a)

- Custo por ponto (estabelecimento, observação ou amostragem),

- custo total do estabelecimento, observação ou amostragem,

- contribuição devida à Comunidade para o estabelecimento, observação ou amostragem,

- custo de análise e avaliação, por ponto (amostragem de solos),

- custos totais de análise e avaliação (amostragem de solos),

- contribuição pedida à Comunidade para análise e avaliação (amostragem de solos),

- custos totais do projecto (soma dos custos de estabelecimento, observação e/ou amostragem e som dos custos de análise e avaliação),

- contribuição total pedida à Comunidade (soma de custos de estabelecimento, observação e/ou amostragem e soma dos custos de análise e avaliação).

6) Completar os formulários 3a e 3b.

.

Data e assinatura

ANEXO IV

RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE O ESTADO DAS FLORESTAS (no 1 do artigo 3o)

Além dos dados relativos à vitalidade (conforme indicados no anexo I), cada Estado-membro deve apresentar um relatório anual sobre o estado das suas florestas antes de 15 de Janeiro do ano seguinte. Esse relatório deve basear-se em dados colhidos na rede de 16 km × 16 km de inventário dos danos florestais e noutras redes de observação.

Os inventários nacionais devem conter informações relativas aos seguintes pontos:

I. Informações gerais sobre a realização de um inventário dos danos causados às florestas

- organismo que centraliza os resultados,

- área nacional florestada,

- área total coberta por rede ou redes,

- dimensões da malha de outras redes,

- número total de parcelas de observação,

- número total de árvores observadas,

- número de árvores de amostra por parcela,

- localização/escolha de árvores de amostra,

- período de observação,

- execução e controlo do inventário (período de formação, número de observadores, etc.),

- tratamento dos dados,

- problemas enfrentados.

II. Resultados do inventário do estado das florestas

Os resultados devem ser apresentados em termos das percentagens de árvores nas diferentes classes de desfoliação e descoloração. A percentagem de perda de agulhas/folhas diz respeito aos danos como resultado de causas desconhecidas e conhecidas.

As informações globais devem ser apresentadas, a nível nacional e por região, num quadro-resumo (formulário 4a). Para cada região e para o total (isto é, nacional), deve ser preenchido um conjunto de quatro formulários (formulário 4b):

- desfoliação - coníferas,

- desfoliação - folhosas,

- descoloração - coníferas,

- descoloração - folhosas.

Facultativamente, pode ser apresentado no mesmo formulário, para as coníferas e folhosas, um relatório relativo a uma classe de danos conjuntos (combinação da desfoliação e da descoloração).

III. Informações relativas às possíveis causas de danos observados

Uma das secções do relatório nacional deve ser dedicada à análise de informações relevantes sobre as possíveis causas dos danos observados, com referência especial à poluição atmosférica. Devem ser incluídos no relatório anual os resultados de correlações estabelecidas entre diferentes tipos e níveis de danos florestais (desfoliação, descoloração, outros sinais de danos) e parâmetros como as características da estação ou povoamento, dados climáticos, etc.

IV. Medidas para manter ou reconstituir as florestas danificadas

Os principais resultados de quaisquer medidas ou experiências de campo destinadas a manter ou reconstituir florestas danificadas devem constar do relatório.

V. Impacte socioeconómico dos danos florestais

Os Estados-membros devem fornecer todas as informações de importância disponíveis sobre as influências socioeconómicas dos danos florestais.

Instruções para preenchimento dos formulários 4a e 4b

Informações constantes do relatório anual sobre o estado das florestas

Formulário 4a: Quadro-resumo do relatório anual sobre o estado das florestas

1) País

Nome do país.

2) Ano

Ano do inventário.

3) Organismo

Indicar o nome do organismo responsável pela execução. Sempre que o inventário ou tratamento/ /avaliação dos dados sejam, no totalidade ou em parte, realizados por diferentes organismos, tal deve ser claramente indicado no espaço destinado às observações.

4) Pessoa a contactar

Indicar o nome da pessoa responsável pelo preenchimento dos formulários, incluindo os seus números de telefone (directo) e telefax.

Os dados que se seguem devem ser preenchidos por região e para o total (nacional).

5) Área florestada total

A área florestada total (em km²) deve ser indicada para cada região e para o total (área florestal nacional total). Quando a definição de floresta não corresponder à definição do anexo I (ponto II.1), deve indicar-se claramente o que se entende nesse caso por área florestal.

6) Área florestal total coberta pela rede ou redes

Indicar a área [definida como floresta no anexo I (ponto II.1)] coberta pela rede ou redes. A área pode diferir da área florestal nacional total devido a uma definição diferente ou ao facto de a rede ou redes estarem incompletas.

7) Extensão da rede expressa em percentagem

Indicar a extensão da rede ou redes expressa em percentagem da área florestal total a cobrir, tendo em conta a definição de floresta constante do anexo I (ponto II.1). Explicar as diferenças para 100 %.

8) Dimensões da malha

Indicar em km (km × km) as dimensões da malha utilizada para a determinação da localização das parcelas de observação.

9) Número de parcelas

Indicar o número total de parcelas observadas.

10) Número de árvores

Indicar o número total de árvores observadas.

11) Árvores por parcela

Indicar o número médio de árvores por parcela. Se se verificarem diferenças para o número de árvores por parcela determinado a nível nacional, essas diferenças devem ser explicadas em pormenor.

12) Nome das regiões

Indicar claramente as regiões (Províncias, Laender, Estados, etc.).

13) Observações a nível nacional e regional

Indicar no espaço reservado para o efeito ou em folhas suplementares quaisquer informações pertinentes a nível nacional ou regional.

As informações de carácter regional devem corresponder claramente a uma (ou mais) regiões.

Formulário 4b: Relatório anual sobre o estatuto das principais espécies de árvores relativamente aos danos

Preencher, para cada região e para o total (= área nacional), um conjunto de quatro formulários (desfoliação/coníferas, desfoliação/folhosas, descoloração/coníferas e descoloração/folhosas). Facultativamente, pode ser preenchido um conjunto suplementar de dois formulários respeitantes aos danos (combinação da desfoliação e descoloração para as coníferas e as folhosas. Em «desfoliação/descoloração» e «coníferas/ /folhosas», riscar o que não interessa.

1) País

Nome do país.

2) Região

Nome da região [ver também o formulário 4a (ponto 11)].

3) Período de inventário

Indicar o período em que o inventário (para a região em causa) foi realizado.

4) Espécies de árvores

Nas colunas 3-7 e 10-14, indicar os códigos das principais espécies de árvores [ver anexo I (ponto 14)] para uma lista das espécies de árvores e seus códigos. As colunas 3-7 destinam-se às árvores até 60 anos de idade e as colunas 10-14 às árvores com 60 anos de idade ou mais. Nas colunas 8 e 15 é indicada, para as duas categorias de idades, a situação em que se encontram as outras espécies. A área total ocupada por essas espécies deve ser inferior a 10 % do total. Se necessário, devem ser utilizados formulários suplementares para outras espécies.

Nas colunas 9 e 16, indicar os valores totais (árvores com idades inferiores e superiores a 60 anos, respectivamente).

Na coluna 17, indicar as árvores de idade indefinida.

Na coluna final (total geral), indicar a soma dos totais e das árvores com idade indefinida (9 + 16 + 17).

5) Área total ocupada pela espécie

Indicar, em km2, a área total ocupada pela espécie.

6) Número de árvores de amostra

Indicar nesta linha o número total de árvores amostradas.

7) Percentagem por classe

Nas cinco linhas seguintes deve indicar-se, por baixo do sinal de percentagem (%), a percentagem de árvores nas cinco classes de desfoliação (ou descoloração) para cada espécie, para o grupo restante e para o total, e isto para os dois grupos de idades considerados. Nas colunas destinadas ao total e ao total geral, indicar a percentagem total de árvores em cada uma das cinco classes. As percentagens em cada coluna devem totalizar sempre 100.

8) Observações

Registar, no espaço destinado a esse efeito, quaisquer observações pertinentes relativas aos valores indicados por uma ou mais espécies, devendo ser dadas explicações pormenorizadas no texto anexo [ver anexo IV (ponto III)].

ANEXO V

RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DOS SOLOS FLORESTAIS (artigo 3oA)

Além dos dados relativos ao inventário do estado dos solos (conforme previsto no anexo II), cada Estado-membro deve apresentar um relatório do estado dos seus solos florestais. Esse relatório deve basear-se sobretudo em dados colhidos por amostragem de solos nas parcelas da rede de 16 km × 16 km. Os Estados-membros apresentarão também um resumo dos resultados dos inventários nacionais de solos.

O relatório nacional deve conter informações sobre os seguintes pontos:

I. Informações gerais relativas à realização do inventário do estado dos solos florestais

- área nacional florestada,

- área total coberta por rede ou redes,

- número total de parcelas de observação,

- número total de parcelas amostradas no inventário relativo à vitalidade das árvores (1993 ou 1994),

- número total de parcelas amostradas no inventário do estado dos solos floresta