PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 9. 98 L 251/33
REGULAMENTO (CE) Nº 1934/98 DA COMISSÔO
de 10 de Setembro de 1998
que fixa a correcÑo aplicvel  restituiÑo no que respeita ao malte
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum de mercado no sector dos cereais (
1), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº923/96 da ComissÑo (
2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu
artigo 13º,
Considerando que, ao abrigo do nº 8 do artigo 13º do
Regulamento (CEE) nº 1766/92, a restituiÑo aplicvel sexportaÒes de cereais no dia do depsito do pedido decertificado, ajustada em funÑo do preo limiar que estarem vigor durante o ms da exportaÑo, deve ser aplicada, apedido, a uma exportaÑo a realizar durante o perodo devalidade do certificado; que neste caso pode ser aplicadauma correcÑo  restituiÑo;
Considerando que o Regulamento (CE) nº 1501/95 da
ComissÑo, de 29 de Junho de 1995, que estabelecenormas de execuÑo do Regulamento (CEE) nº 1766/92do Conselho, no que diz respeito  concessÑo de restitui-Òes  exportaÑo, bem como as medidas a tomar em casode perturbaÑo, no sector dos cereais (
3), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº2052/97 (
4), permitiu a fixaÑo de uma correcÑo para o
malte constante do nº 1, alnea c), do artigo 1º do Regula-mento (CEE) nº 1766/92; que esta correcÑo deve sercalculada atendendo aos elementos constantes do artigo1º do Regulamento (CE) nº 1501/95;Considerando que as taxas representativas de mercado,
definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92do Conselho (
5), com a ltima redacÑo que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (6), sÑo utilizadas para
converter o montante expresso em moedas dos pasesterceiros e estÑo na base de determinaÑo das taxas deconversÑo agrcolas das moedas dos Estados-membros;que as regras de aplicaÑo e determinaÑo relativas a essasconversÒes foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº1068/93 da ComissÑo (
7), com a ltima redacÑo que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (8);
Considerando que, das disposiÒes j referidas, resulta que
a correcÑo deve ser fixada em conformidade com o anexodo presente regulamento;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
A correcÑo aplicvel s restituiÒes fixadas antecipada-
mente para as exportaÒes de malte, referida no nº 4 doartigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92,  fixada noanexo.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 11 de
Setembro de 1998.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de Setembro de 1998.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (8) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 9. 98 L 251/34
ANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a correcÑo aplicvel 
restituiÑo no que respeita ao malte
(Em ECU/t)
Cdigo do produto Corrente 1º perodo 2º perodo 3º perodo 4º perodo 5º perodo
1107 10 11 9000 0 0 0 0 00
1107 10 19 9000 0 0 0 0 00
1107 10 91 9000 0 0 0 0 00
1107 10 99 9000 0 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00
1107 20 00 9000 0 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50
(Em ECU/t)
Cdigo do produto 6º perodo 7º perodo 8º perodo 9º perodo 10º perodo 11º perodo
1107 10 11 9000 0 0 0 0 00
1107 10 19 9000 0 0 0 0 00
1107 10 91 9000 0 0 0 0 00
1107 10 99 9000 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00
1107 20 00 9000 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50