N?L139/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3.6.91
REGULAMENTO (CEE)N?1427/91DACOMISSÃO
dé30deMaiode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapoliticaagrícolacomiime,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2°do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1426/91(®),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(7),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(■);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deJunho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
*)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
»)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
*)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
OJOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")TOn?L164de24.6.1985,p.1.

3.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L139/39
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitoda
politicaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Ut 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 61,0997 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,2996 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,96233 2,67893* 2,35418
FF 0,448246 9,93528 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,33779 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,10579 — 0,878776
£ 0,0451166— 0,904333 0,794706
Lit — 2216,48 2004,44 1761,45
DR 14,6411 324,516 293,471 257,895
Esc 11,6489 258,196 233,495 205,190
Pu 8,27477 183,409 165,863 145,756