1)

o anexo V é alterado do seguinte modo: a) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, as linhas referentes à zona CA-2.1 passam a ter a seguinte redação: «CA Canadá CA-2.1 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 1.2.2022 1.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.2.2022 1.7.2022», ii) na entrada relativa ao Canadá, após as linhas referentes à zona CA-2.70, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas CA-2.71 a CA-2.73: «CA Canadá CA-2.71 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 8.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 8.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.6.2022 CA-2.72 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 15.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 15.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 15.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 15.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 15.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 15.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 15.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 15.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 15.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 15.6.2022 CA-2.73 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 18.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 18.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 18.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 18.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 18.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 18.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 18.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 18.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 18.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 18.6.2022», iii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.91 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.91 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 20.1.2022 22.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 20.1.2022 22.6.2022», iv) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.95 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.95 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 28.1.2022 22.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.1.2022 22.6.2022», v) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.97 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.97 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 9.2.2022 20.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.2.2022 20.6.2022», vi) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.102 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.102 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 25.2.2022 30.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 25.2.2022 30.6.2022», vii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes às zonas GB-2.108 e GB-2.109 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.108 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 18.3.2022 20.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 18.3.2022 20.6.2022 GB-2.109 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 19.3.2022 28.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 19.3.2022 28.6.2022», viii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após as linhas referentes à zona US-2.228, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona US-2.229: «US Estados Unidos US-2.229 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 9.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 9.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.6.2022»; b) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.70, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas CA-2.71 a CA-2.73: «Canadá CA-2.71 British Columbia - Latitude 49.06 Longitude -122.61 The municipalities involved are: 3 km PZ: Langley Township 10km SZ: Murrayville, Aldergrove, Aberdeen, Bradner, West Abbotsford and Townline Hill CA-2.72 British Columbia - Latitude 49.15 Longitude -123.73 The municipalities involved are: 3 km PZ: Gabriola Island 10km SZ: Gabriola, Valdes Island and Boat Harbour CA-2.73 British Columbia - Latitude 49.06 Longitude -122.61 The municipalities involved are: 3 km PZ: Langley Township 10km SZ: Aberdeen, Aldergrove, Campbell Heights, Langley, Langley Township, Murrayville, and West Abbotsford», ii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.228, é aditada a seguinte descrição referente à zona US-2.229: «Estados Unidos US-2.229 State of Colorado - Weld03 Weld County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 104.4035962°W 40.2418374°N)».