31.8.91JornalOficialdasComunidades Europeias N?L243/41
REGULAMENTO (CEE)N?2603/91DACOMISSÃO
de30deAgostode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on!7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(n),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(l4),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
QVerpágina55dopresenteJornalOficial.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L169de29.6.1991,p.46.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(n)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(u)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L243/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.91
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoArtigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deSetembro
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L169de29.6.1991,p.29.

31.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L243/43
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,244
7,261
7,388
7,388
7,261
7,3887,402
7,419
7,546
7,546
7,419
7,5467,560
7,577
7,704
7,704
7,577
7,7047,718
7,735
7,862
7,862
7,735
7,8627,876
7,893
8,020
8,020
7,893
8,0208,034
8,051
8,178
8,178
8,051
8,1788,192
8,209
8,336
8,336
8,209
8,336
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26°período
3
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,663
8,716
8,7168,517
8,572
8,5728,674
8,729
8,7298,832
8,887
8,8878,652
8,709
8,7098,809
8,867
8,8678,967
9,024
9,024
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,663
8,716
8,7168,517
8,572
8,5728,674
8,729
8,7298,832
8,887
8,8878,652
8,709
8,7098,809
8,867
8,8678,967
9,024
9,024
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,429
11,499
11,49911,023
11,097
11,09711,023
11,097
11,09711,023
11,097
11,09710,573
10,651
10,65110,573
10,651
10,65110,573
10,651
10,651
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,429
11,499
11,49911,023
11,097
11,09711,023
11,097
11,09711,023
11,097
11,09710,573
10,651
10,65110,573
10,651
10,65110,573
10,651
10,651

N?L243/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
1103?período
1204?período
M')5?período
206?período
30
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)358,73
66,34
17,39
1862,67
1114,32
58,33
6,492
13014
19,60
1541,70
5,877366,41
67,76
17,76
1902,51
1138,15
59,58
6,631
13292
20,02
1574,67
6,002374,08
69,18
18,14
1942,34
1161,98
60,83
6,770
13570
20,44
1607,64
6,128381,75
70,60
18,51
1982,18
1185,81
62,08
6,909
13849
20,85
1640,61
6,254389,42
72,02
18,88
2022,01
1209,64
63,32
7,048
14127
21,27
1673,58
6,379397,09
73,44
19,25
2061,85
1233,47
64,57
7,187
14405
21,69
1706,55
6,505404,77
74,86
19,62
2101,68
1257,30
65,82
7,325
14683
22,11
1739,52
6,631
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavafolasutilizadas emPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
901?período
ioo2?período
1103?período
1204?período
U1)5?período
206?período
30
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)423,22
78,27
20,52
2197,49
1314,62
68,82
7,659
15353
23,12
1818,82
6,933
7,99
0,00416,22
76,98
20,18
2161,19
1292,90
67,68
7,533
15099
22,74
1788,77
6,818
8,30
0,00423,85
78,39
20,55
2200,76
1316,58
68,92
7,671
15376
23,15
1821,53
6,943
8,30
0,00431,52
79,80
20,92
2240,60
1340,41
70,17
7,810
15654
23,57
1854,50
7,069
8,30
0,00422,88
78,21
20,50
2195,72
1313,56
68,76
7,653
15340
23,10
1817,36
6,927
8,60
0,00430,55
79,62
20,87
2235,56
1337,39
70,01
7,792
15619
23,52
1850,33
7,053
8,75
0,00438,17
81,03
21.24
2275,14
1361,07
71.25
7,930
15895
23,94
1883,09
7,178
8,60
0,00

31.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L243/45
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçlo dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102°período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)423,22
78,27
20,52
2197,49
1314,62
68,82
7,659
15353
23,12
1818,82
6,933416,22
76,98
20,18
2161,18
1292,90
67,68
7,533
15099
22,74
1788,77
6,818423,85
78,39
20,55
2200,76
1316,58
68,92
7,671
15376
23,15
1821,53
6,943431,52
79,80
20,92
2240,60
1340,41
70,17
7,810
15654
23,57
1854,50
7,069422,88
78,21
20,50
2195,72
1313,56
68,76
7,653
15340
23,10
1817,36
6,927430,55
79,62
20,87
2235,56
1337,39
70,01
7,792
15619
23,52
1850,33
7,053438,17
81,03
21.24
2275,14
1361,07
71.25
7,930
15895
23,94
1883,09
7,178
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)7,99
0,008,30
0,008,30
0,008,30
0,008,60
0,008,75
0,008,60
0,00

N?L243/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
>—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
9(>)1?período
1002?período
1103?período
1204?período
105°período
206?período
30
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)558,35
103,26
27,07
2899,14
1734,37
90,79
10,105
20255
30,50
2399,57
9,147538,83
99,65
26,12
2797,79
1673,74
87,62
9,752
19547
29,44
2315,68
8,827538,83
99,65
26,12
2797,79
1673,74
87,62
9,752
19547
29,44
2315,68
8,827538,83
99,65
26,12
2797,79
1673,74
87,62
9,752
19547
29,44
2315,68
8,827517,17
95,64
25,07
2685,34
1606,47
84,10
9,360
18761
28,25
2222,61
8,472517,17
95,64
25,07
2685,34
1606,47
84,10
9,360
18761
28,25
2222,61
8,472517,17
95,64
25,07
2685,34
1606,47
84,10
9,360
18761
28,25
2222,61
8,472
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)10,56
0,0011,16
0,0011,16
0,0011,16
0,0011,76
0,0011,76
0,0011,76
0,00
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultante doregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadas àcampanha decomercialização de
1990/1991.

31.8.91JornalOficialdasComunidades Europeias N?L243/47
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,0(?
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586226,700128,0076,895090,767417 1538,242,31643177,3820,700718