23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
PARLAMENTO EUROPEU
APROVAÇÃO DEFINITIVA
doorçamentorectificativoesuplementarn?2
dasComunidadesEuropeiasparaoexercíciode1991
(91/655/CECA,CEE,Euratom)
OPRESIDENTE DOPARLAMENTO EUROPEU,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo78?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeiae,nomeadamente ,on?7doseu
artigo203?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo177?,
TendoemcontaoTratadoquealteraalgumasdisposiçõesfinanceirasdosTratadosqueinstituemas
Comunidades EuropeiaseoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
Comunidades Europeias,assinadoem22deJulhode1975,
TendoemcontaoRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldas
Comunidades Europeias(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?610/90(2),e,nomeadamente ,osseusartigos10?,15?e17?,
TendoemcontaoAcordoInterinstitucional sobreadisciplinaorçamentaleamelhoriadoprocesso
orçamental(3),
TendoemcontaoorçamentogeraldasComunidades Europeiasparaoexercíciode1991(4),
Tendoemcontaoorçamentorectificativoesuplementarn?1dasComunidades Europeiasparaoexercício
de1991(5),
(«)JOn?L356de31.12.1977,p.1
(2)JOn?L70de16.3.1990,p.1.
(3)JOn?L185de15.7.1988,p.33
(<)JOn?L30de4.2.1991,p.1.
(5)JOn?L179de8.7.1991,p.1.

N?L353/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
Tendoemcontaoanteprojectodeorçamentorectificativoesuplementarn?2dasComunidades Europeias
paraoexercíciode1991,apresentadopelaComissão,
Tendoemcontaoprojectodeorçamentorectificativoesuplementarn?2dasComunidadesEuropeiaspara
oexercíciode1991,elaboradopeloConselho,
TendoemcontaosdebateseasdeliberaçõesdoParlamentoEuropeude22e24deOutubrode1991,
TendoemcontaasdeliberaçõesdoConselhode12deNovembrode1991,
TendoemcontaosdebateseasdeliberaçõesdoParlamentoEuropeude19e20deNovembrode1991,
TendoemcontaaresoluçãoaprovadapeloParlamentoEuropeuem20deNovembrode1991,
Estandoassimconcluídooprocessoprevistonoartigo78?doTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAço,noartigo203?doTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeiaeno
artigo177?doTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadaEnergiaAtómica,
CONSTATA :
Artigoúnico
Oorçamentorectificativoesuplementarn?2dasComunidadesEuropeiasparaoexercíciode1991,talcomo
figuraemanexo,estádefinitivamente aprovado.
FeitoemEstrasburgo,em20deNovembrode1991.
OPresidente
E.BARÓNCRESPO

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/3
ORÇAMENTO RECTIFICATIVO ESUPLEMENTAR N?2
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
PARAOEXERCÍCIO DE1991
ÍNDICE
Página
MAPAGERALDERECEITAS
A.Mapageraldereceitas 5
MAPADERECEITASEDESPESASPORSECÇÃO
SecçãoIII:Comissão 9
—Mapadereceitas 11
—Mapadedespesas 15
—ParteB:Dotaçõesoperacionais 17

N?L353/4 23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalestãoexpressosemecus
salvoindicaçãoemcontrário.

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/5
A.MAPAGERALDERECEITAS
Título DesignaçãoOrçamento
1991
0)Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?2Novo
montante
1Recursospróprios 53065309221 53065309221
2Contribuições financeiras
3Excedentesdisponíveis l li —Excedentedisponíveldoexercícioanterior 2000000000 —" 2000000000
—Excedentederecursosprópriosprovenientes detrans­
ferênciaparaareservamonetáriadoFundoEuropeude
OrientaçãoedeGarantiaAgrícola,secção«Garantia» p.m. p.m.li —Saldodoexcedentedisponíveldoexercíciode1989 615932402 — 615932402
—Excedentederecursosprópriosprovenientesdoimposto
sobreovaloracrescentado ,dascontribuiçõesfinanceiras
correspondentes edorecursocomplementar p.m. p.m.
4Encargosdiversos,imposiçõesetaxascomunitárias 269935024 — 269935024
5Receitasprovenientesdofuncionamento administrativo das
instituições 40269100 — 40269100
6Contribuições paraosprogramascomunitários ,reembolsos
dedespesasereceitasdeserviçosprestadosatítulooneroso 9449384 — 9449384
7Jurosdemoraemultas p.m.— p.m.
8Contracçãoeconcessãodeempréstimos 12587000+p.m. 12587000
9Receitasdiversas 3768000
>3768000
TOTALGERAL56017250131+p.m.56017250131
(')Incluindo,emtodoopresentedocumento,oorçamentorectificativoesuplementarn?1.

23.12.91 NoL353/6 JornalOficialdasComunidades Europeias
TÍTULO8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO80—RECEITASLIGADASÀGARANTIADACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
199!Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?2Novo
montante
\CAPÍTULO 80 !!
809OutrasgarantiasdaComunidadeEconómicaEuropeia
8090GarantiadaComunidadeEconómicaEuropeiaaoempréstimocon­
traídopelaComunidadeparaaconcessãodeumaassistência
financeiraamédioprazoàRoménia +p.m. p.m.
8091GarantiadaComunidadeEconómicaEuropeiaaoempréstimocon­
traídopelaComunidadeparaaconcessãodeumempréstimoa
médioprazoàArgélia +p.m. p.m.
\ Totaldoartigo809 +p.m. p.m.
\TOTALDOCAPÍTULO 80p.m. +p.m. p.m.
Totaldotítulo812587000+p.m. 12587000
TOTALGERAL 56017250131+p.m.56017250131

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/7
TÍTULO8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO80—RECEITASLIGADASAGARANTIADACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroObservações
809
8090 Novonumero >
Decisão91/384/CEEdoConselho,de22deJulhode1991,relativaàconcessãodeassistênciafinanceiraamédioprazoà
Roménia(JOn?L208de30.7.1991,p.64).
Estenúmerodestina-searegistarasreceitaseventuaisresultantesdaaplicaçãodosdireitosligadosàintervençãodagarantiaa
titulodoartigoBO-216domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão»,namedidaemqueestasreceitasnãotenhamsido
imputadasemdeduçãodasdespesas,nostermosdon?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode
1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
8091Novonumero
Decisão91/510/CEEdoConselho,de23deSetembrode1991,relativaàconcessãodeumempréstimoamédioprazoà
Argélia(JOn?L272de28.9.1991,p.90).
Estenúmerodestina-searegistarasreceitaseventuaisresultantesdaaplicaçãodosdireitosligadosàintervençãodagarantiaa
títulodoartigoB0-218domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão»,namedidaemqueestasreceitasnãotenhamsido
imputadasemdeduçãodasdespesas,nostermosdon?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode
1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.-1990,p.1).


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/9
SECÇÃOIII
COMISSÃO


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/11
COMISSÃO
MAPADERECEITAS

NoL353/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
TITULO8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO80—RECEITASLIGADASÀGARANTIADACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?2Novo
montante
\CAPÍTULO 80
809OutrasgarantiasdaComunidadeEconómicaEuropeia \
8090GarantiadaComunidadeEconómicaEuropeiaaoempréstimocon­
traídopelaComunidade paraaconcessãodeumaassistência
financeiraamédioprazoàRoménia +p.m. p.m.
8091GarantiadaComunidadeEconómicaEuropeiaaoempréstimocon­
traídopelaComunidadeparaaconcessãodeumempréstimoa
médioprazoàArgélia +p.m. p.m.
Totaldoartigo809 +p.m. p.m.
\TOTALDOCAPÍTULO 80p.m. +p.m. p.m.
Totaldotitulo8 12587000+p.m. 12587000
\TOTALGERAL 2871634741+p.m. 2871634741

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/13
COMISSÃO
TÍTULO8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO80—RECEITASLIGADASAGARANTIADACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroObservações
809
8090 Novonumero
Paraabaselegal,verobservaçõesdoartigoBO-216domapadedespesasdapresentesecção.
Estenúmerodestina-searegistarasreceitaseventuaisresultantesdaaplicaçãodosdireitosligadosàintervençãodagarantiaa
títulodoartigoBO-216,namedidaemqueestasreceitasnãotenhamsidoimputadasemdeduçãodasdespesas,nostermosdo
n?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades
Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
Novonúmero
Paraabaselegal,verobservaçõesdoartigoBO-218domapadedespesasdapresentesecção.
Estenúmerodestina-searegistarasreceitaseventuaisresultantesdaaplicaçãodosdireitosligadosàintervençãodagarantiaa
titulodoartigoB0-218,namedidaemqueestasreceitasnãotenhamsidoimputadasemdeduçãodasdespesas,nostermosdo
n?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades
Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).8091


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/15
COMISSÃO
MAPADEDESPESAS


N?L353/17 23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
PARTEB
DOTAÇÕESOPERACIONAIS


23.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/19
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO B4
ENERGIA,CONTROLODESEGURANÇA NUCLEARDAEURATOMEAMBIENTE

N?L353/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanucleardaEuratomeambiente)
TITULOB4-1
ENERGIA
CAPÍTULO B4-10—POLÍTICAENERGÉTICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento1991Orçamentorectificativo
esuplementar n?2Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO B4-10
B4-Í04Programaçãoenergéticaemedi­
dasdeacompanhamento
B4-1040Programaçãoenergética
Dotaçõesdiferenciadas
(Despesasdeapoioeajuda)8405000
(595000)7405000
(595000)(~) (~)8405000
(595000)7405000
(595000)

N?L353/21 23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanucleardaEuratomeambiente)
TITULOB4-1
ENERGIA
CAPITULO B4-10—POLÍTICAENERGÉTICA
Artigo
NúmeroObservações
B4-I04
B4-1040TendoemcontaasdotaçõesinscritasnonúmeroB8-4140,omontanteglobalparaestaacçãoeleva-sea9milhõesdeecusem
dotaçõesparaautorizaçõesea8milhõesdeecusemdotaçõesparapagamentos(1990:8300000ecusemdotaçõespara
autorizaçõese7milhõesdeecusemdotaçõesparapagamentos).
DecisãodoConselhode30deOutubrode1978.
ConclusõesdoConselhoEuropeude21e22deJunhode1979.
ComunicaçãodaComissãode7deMarçode1980.
ComunicaçãodaComissãode2deOutubrode1981.
ComunicaçãodaComissãode10deJunhode1982.
Recomendação doConselhode15deJunhode1982.
Recomendações doConselhode13deJulhode1982.
Recomendação 82/604/CEEdoConselho,de28deJulhode1982,relativaaoincentivoaosinvestimentos nodomínioda
utilizaçãoracionaldaenergia(JOn?L247de23.8.1982,p.9).
ResoluçãodoConselho,de16deSetembrode1986,relativaanovosobjectivoscomunitáriosdepolíticaenergéticapara1995e
àconvergênciadaspolíticasdosEstados-membros (JOn?C241de25.9.1986,p.1).
Estaacçãotemporobjectivooestabelecimento de:
—inventáriosdeenergiaesuaincidêncianaeconomia,noambienteenoemprego,
—análisesdenecessidades ederecursos,comocontribuiçãodaComunidadeparaumadiscussãoanívelcomunitário e
mundial,
e,emespecial,aorganizaçãoem1991deumaconferênciainternacional comvistaàelaboraçãodeumacartaeuropeiada
energia.
Estadotaçãodestina-seacobrir:
—aexecuçãodetrabalhosedeinquéritostendoemvistaarealizaçãodebalançosdeenergiaedespesasconexasdegestãoe
deacompanhamento ,
—asdespesasparaarealizaçãodeestudos,
—asdespesasdeorganizaçãoedeparticipaçãoemestágiosdeformaçãodeplanificadores daenergia,
—asdespesasdeinspecçõestécnicasefinanceiras,
—asdespesasdeorganizaçãodeumaconferênciainternacionalparaaelaboraçãodeumacartaeuropeiadaenergia.
UmapartedasactividadesparaatingiresteobjectivoéexecutadapeloCentroComumdeInvestigação ,noâmbitodos
trabalhosefectuadoscomoapoioaosoutrosserviçosdaComissão(artigosB6-111eB6-421).

N?L353/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanucleardaEuratomeambiente)
CAPÍTULOB4-I0—POLÍTICAENERGÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento1991Orçamentorectificativo
esuplementarn?2Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B4-104
B4-1040(continuação)
(continuação)\
-

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/23
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanucleardaEuratomeambiente)
CAPÍTULOB4-10—POLÍTICAENERGÉTICA(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
B4-104
B4-1040(continuação)
(continuação)
Adotaçãoparaautorizaçõesaprovadapara1991eleva-sea8405000deecus.
Ocalendárioprevisíveldospagamentosemrelaçãoàsautorizaçõeséoseguinte:
AutoriçõesPagamentos
1990 1991 1992 1993Exercícios
seguintes
Autorizaçõesconcedidasantes
de1990,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 794758250000002000000947582
Dotaçõesparaautorizações
transitadasde1989 I
Dotações1990 7764000 14640004000000 1350000950000
Dotações1991 8405000 14050004000000 1650000 1350000
Total241165826464000740500062975822600000 1350000

N?L353/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanucleardaEuratomêambiente)
CAPITULOB4-10—POLÍTICAENERGÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento1991Orçamentorectificativo
esuplementarn?2Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B4-104
B4-I040(continuação)
(continuação)
TotaldoartigoB4-10410905000
(595000)8405000
(595000)(~)(-)10905000
(595000)8405000
(595000)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 24700002470000 — — 24700002470000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 148260000111060000 — — 148260000 111060000
TOTAL
DOCAPÍTULO B4-10150730000
(5270000)113530000
(5270000)(~)(-).150730000
(5270000)113530000
(5270000)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 24700002470000 — — 24700002470000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 148260000111060000 — — 148260000111060000
TotaldotítuloB4-1150730000
(5270000)113530000
(5270000)(~) (~)150730000
(5270000)113530000
(5270000)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3051600030516000 3051600030516000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 226703000162878000 226703000162878000
TotaldasubsecçãoB4257219000
(15086000)193394000
(15086000)(-) (-).257219000
(15086000)193394000
(15086000)

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/25
COMISSÃO
SubsecçãoB4
(Energia,controlodesegurançanuçleardaEuratomeambiente)
CAPÍTULOB4-10—POLÍTICAENERGÉTICA(continuação)
Artigo
NúmeroObservações


23.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L353/27
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO BO
REEMBOLSOS ,GARANTIAS ,RESERVAS

NoL353/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
SubsecçãoBO
(Reembolsos ,garantias,reservas)
TITULOBO-2
GARANTIAÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULOBO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento1991Orçamentorectificativo
esuplementar n?2Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO BO-21
BO-216GarantiadaComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaumemprés­
timocontraídopelaComuni­
dadeparaaconcessãodeas­
sistênciafinanceiraamédio
prazoàRoménia
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m.+p.m.p.m.p.m.
BO-218GarantiadaComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaumemprés­
timocontraídopelaComuni­
dadeparaaconcessãodeum
empréstimoamédioprazoàAr­
gélia
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m.+p.m.p.m.p.m.

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/29
COMISSÃO
SubsecçãoBO
(Reembolsos,garantias,reservas)
TITULOBO-2
GARANTIAÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULOBO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS
Artigo
NúmeroObservações
BO-2/6Novoartigo
Decisão91/384/CEEdoConselho,de22deJulhode1991,relativaàconcessãodeumaassistênciafinanceiraamédioprazoà
Roménia(JOn?L208de30.7.1991,p.64).
EsteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamentoporpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolsodocapital,jurosedespesasacessórias),relacionadocom
umempréstimonomontanteglobalmáximode375milhõesdeecus.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectaçãodemontantesreembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelao
orçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupororçamentorectificativoe/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações,aComissãopodeprovisoriamente asseguraroserviçodadívidaatravésdasuatesouraria.
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
OParlamentoEuropeu,enquantoramodaautoridadeorçamental,solicitaiaoConselhoquelhecomuniqueascondições
económicas,financeirasepolíticasparaaeventualconcessãodeumaassistênciafinanceiraamédioprazoàRoménia.
AautoridadeorçamentaleaComissãoconcordaram emqueoproblemadoaumentodosriscosassumidospeloorçamento
comunitário,somadoáodasgarantiasemgeral,vemreforçaranecessidadedacriaçãodeummecanismoquepermita,sendo
casodisso,mobilizarestasgarantiaseassegureatransparência .Estemecanismopoderiaassumiraformadeuma«reservapara
garantiadeempréstimos».AComissãoapresentaráumapropostasobreestamatériaquandooAcordoInterinstitucional for
prorrogado .
Novoartigo i
Decisão91/510/CEEdoConselho,de23deSetembrode1991,relativaàconcessãodeumempréstimoamédioprazoà
Argélia(JOn?L272de28.9.1991,p.90).
EsteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamentoporpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolsodocapital,jurosedespesasacessórias),relacionadocom
umempréstimonomontanteglobalmáximode400milhõesdeecus.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectaçãodemontantesreembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelao
orçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupororçamentorectificativoe/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações,aComissãopodeprovisoriamente asseguraroserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
OParlamentoEuropeu,enquantoramodaautoridadeorçamental,solicitaaoConselhoquelhecomuniqueascondições
económicas,financeirasepolíticasparaaeventualconcessãodeumempréstimoamédioprazoàArgélia.
AautoridadeorçamentaleaComissãoconcordaram emqueoproblemadoaumentodosriscosassumidospeloorçamento
comunitário,somadoaodasgarantiasemgeral,vemreforçaranecessidadedacriaçãodeummecanismoquepermita,sendo
casodisso,mobilizarestasgarantiaseassegureatransparência .Estemecanismopoderiaassumiraformadeuma«reservapara
garantiadeempréstimos».AComissãoapresentaráumapropostasobreestamatériaquandooAcordoInterinstitucional for
prorrogado .BO-218

NoL353/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
SubsecçãoBO
(Reembolsos,garantias,reservas)
CAPÍTULOBO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento1991Orçamentorectificativo
esuplementarn?2Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m.p.m.+p.m.+p.m.p.m.p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTAL
DOCAPÍTULO BO-21p.m.p.m.+p.m.+p.m.p.m.p.m.
\
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m.p.m.+p.m.+p.m.p.m.p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TotaldotítuloBO-2p.m.p.m.+p.m.+p.m. p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 14235604431423560443+p.m.+p.m.14235604431423560443
\Subtotaldasdotações
diferenciadas 874664872289300000 — — 874664872289300000
1 TotaldasubsecçãoBO22982253151712860443+p.m.+p.m.22982253151712860443
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3573085844335730858443+p.m.+p.m.3573085844335730858443
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2091843200017634310000 — —2091843200017634310000
\ TotaldaparteB5664929044353365168443+p.m.+p.m.5664929044353365168443
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 16821502131682150213 16821502131682150213
Subtotaldas'dotações
diferenciadasI
\ TotaldaparteA16821502131682150213 — — 16821502131682150213
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3741300865637413008656+p.m.+p.m.3741300865637413008656
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2091843200017634310000 — —2091843200017634310000
TOTALGERAL5833144065655047318656+p.m.+p.m.5833144065655047318656

NoL353/31 23.12.91 JornalUficialdascomunidades Europeias
COMISSÃO
SubsecçãoBO
(Reembolsos,garantias,reservas)
CAPÍTULOBO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS(continuação)
Artigo
NúmeroObservações