N?L187/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2052/91DACOMISSÃO
de12deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1963/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementes ,decolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2041/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde13deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L182de8.7.1991,p.44.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L186de12.7.1991,p.47.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

13.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L187/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenaoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I7(') 80 9(') ioo 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,993
24,963
17,99318,271
25,241
18,27118,549
25,519
18,54916,732
23,702
16,73216,212
23,182
16,21216,490
23,460
16,490
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)42,36
47,73
873,67
142,07
161,58
15,812
14,211
31694
4464,69
2760,40
5252,2243,01
48,46
887,17
144,26
164,07
16,056
14,434
32183
4524,65
2801,44
5303,7243,67
49,20
900,67
146,46
166,57
16,300
14,657
32673
4566,98
2842,47
5352,0139,39
44,38
812,44
132,11
150,25
14,704
13,199
29473
4058,87
2573,01
4966,9938,17
43,00
787,19
128,00
145,58
14,247
12,780
28557
3920,03
2496,97
4859,5538,82
43,74
800,69
130,20
148,08
14,491
13,002
28956
3869,91
2527,39
4882,57
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105°período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros19,243
26,213
19,24319,521
26,491
19,52119,799
26,769
19,79917,982
24,952
17,98217,462
24,432
17,46217,740
24,710
17,740
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)45,30
51,04
934,37
151,94
172,80
16,910
15,205
33896
4779,84
2948,94
5513,0645,96
51,78
947,87
154,13
175,30
17,155
15,429
34385
4839,80
2989,97
5564,5646,61
52,52
961,37
156,33
177,79
17,399
15,652
34875
4882,13
3031,01
5612,8542,33
47,70
873,14
141,98
161,48
15,802
14,194
31674
4374,02
2761,54
5227,8341,11
46,32
847,89
137,87
156,81
15,345
13,775
30758
4235,18
2685,50
5120,4041,76
47,06
861,39
140,07
159,30
15,589
13,996
31158
4185,06
2715,92
5143,42
(l)Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados»esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L187/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.7.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(')3?período
íoo4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros26,000
35,016
22,77625,645
32,832
20,59225,982
33,163
20,92325,301
32,494
20,25425,147
32,349
20,109
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)53,62
60,41
1105,92
179,83
204,53
20,015
17,315
40119
4418,35
7363,14
4077,22
4147,4248,48
54,62
999,87
162,59
184,91
18,096
16,249
36272
5083,85
6898,27
3927,31
3994,7549,26
55,50
1015,94
165,20
187,89
18,387
16,515
36855
5130,45
6954,89
3977,08
4043,6147,68
53,72
983,46
159,92
181,88
17,799
15,978
35676
4913,34
6805,36
3874,98
3943,3947,34
53,34
976,42
158,77
180,58
17,671
15,859
35421
4872,39
6775,72
3853,16
3922,88
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECV)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7 8 9 10 11 12
DM 2,053090 2,051320 2,049970 2,048810 2,048810 2,045900
Fl 2,313750 2,311960 2,310450 2,309100 2,309100 2,305250
FB/Flux 42,278500 42,242300 42,210300 42,184900 42,184900 42,113000
FF 6,970980 6,9696006,967840 6,9657306,965730 6,957120
Dkr 7,941650 7,935850 7,931550 7,927170 7,927170 7,916780
£Irl 0,767913 0,767961 0,767928 0,768019 0,768019 0,767548
£ 0,697666 0,698373 0,698885 0,699264 0,699264 0,699612
Lit 1528,96 1530,80 1532,56 1534,35 1534,35 1541,38
Dr 224,49700 226,34200 228,22300 230,24400 230,24400 236,77300
Esc 179,28400 180,54500 181,13700 181,69400 181,69400 183,62600
Pta 129,05100 129,30900 129,55800 129,76500 129,76500 130,35800