254 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
384R2288
7.8.84 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/5
REGULAMENTO (CEE)N?2288/84DACOMISSÃO
de31deJulhode1984
quealteraoRegulamento (CEE)n?262/79,relativoàvenda,epreçoreduzido,demanteiga
destinadaaofabricodeprodutosdepastelaria,degeladosparaconsumoeoutrosprodutos
alimentares ,ealteraosRegulamentos (CEE)n?1932/81e(CEE)n?1687/76
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , mesesparaatransformação damanteigaemmanteiga
concentrada ;queaexperiência naaplicaçãodestadispo­
siçãodemonstra queoalargamento de3mesesdoprazo
podetornarmaisflexívelosistema,semcomprometer a
seucomfuncionamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1932/81da
Comissão (7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?380/84(*),prevêaconces­
sãodeumaajudaàmanteiga eàmanteigaconcentrada
domercado,destinadas aofabricodosmesmosprodutos
referidosnoRegulamento (CEE)n?262/78;que,por
consequência ,serevelaoportunoestenderaesteúltimo
regulamento asmesmasalterações doRegulamento
(CEE)n?262/79;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1687/76da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2278/84(10),determinou as
regrascomunsdefiscalização dautilizaçãoe/oudodes­
tinodosprodutosprovenientes daintervenção ;quecon­
vémalteraroanexodoreferidoregulamento ,tendoem
contaasalteraçõesintroduzidas noRegulamento (CEE)
n?262/79;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho ,de27deJunhode1968,queestabelece aor­
ganização comumdemercadonosectordoleiteedos
produtoslácteosO,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n°1557/84(2)e,nomea­
damente,on?7doseuartigo6?,
Considerando que,nostermosdon?1doartigo12?do
Regulamento (CEE)n?804/68,paraalémdasmedidas
previstasnoartigo6?docitadoregulamento ,outrasme­
didaspoderãosertomadasrelativamente àmanteiga a
fimdefacilitaroseuescoamento ,desdequeseverifique
aformaçãodeexcedentes ouoriscodeseformarem ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1723/81do
Conselho ,de24deJunhode1981(3),alteradopeloRe­
gulamento (CEE)n?863/84(4)estabeleceu asregrasge­
raisrelativas àsmedidasdestinadas amanteronívelde
utilizaçãodamanteigaporcertascategorias deconsumi­
doresedeindústrias ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?262/79da
Comissão (5),de12deFevereirode1979,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?711/84(6),prevêavendaapreçoreduzidodeman­
teigadestinadaaofabricodeprodutosdepastelaria ,de
geladosparaconsumoeoutrosprodutosalimentares ;
Considerando queéoportunoescoarasquantidades su­
plementares demanteigacontinuando aexercer-sesimul­
taneamente umafiscalização apertadasobreasuautili­
zação;convémalargarosmercadosactualmente previs­
tos,aoalargaravantagemdeumavendaapreçoredu­
zidoaalgunsprodutosdosectordaconfeitaria eaal­
gunspreparados alimentares àbase,nomeadamente ,de
peixes,decrustáceos edemoluscos ;que,porconsequên­
cia,énecessário alteraroRegulamento (CEE)n?262/79
daComissão ;
Considerando queoprimeirotravessãodoartigo8?do
Regulamento (CEE)n?262/79prevêumprazodedoisArtigo1°
ORegulamento (CEE)n?262/79éalteradodoseguinte
modo:
1)On?ldoartigo4?passaateraseguinteredacção :
«1.FórmulaA:
—produtosclassificados naposição19.08da
pautaaduaneiracomum;
—produtosdeconfeitaria ,prontosparavenda
aretalho,comexclusãodochocolate em
blocosoubarrasecomexclusão dascober­
turasdechocolate .
OJOn?L148de28.6.1968,p.13.
0)JOn?L150de6.6.1984,p.6.
C)JOn?L172de30.6.1981,p.14.
(4)JOn?L90de1.4.1984,p.23.
OJOn?L41de16.2.1979,p.1.
0)JOn?L76de20.3.1984,p.8.OJOn?L191de14.7.1981,p.6.
(•)JOn?L46de16.2.1984,p.46.
(')JOn°.L190de14.7.1976,p.1.
(10)JOn?L209de4.8.1984,p.8.

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11)Non?1,primeiroparágrafo,doartigo16?,oster­
mos«fórmulasAeC»sãosubstituídos por«fórmula
A,CeD».
12)Noartigo20?,ostermos«fórmulaB»sãosubstituí­
dospor«fórmulaBoufórmulaD».
13)Noartigo22?Estesprodutos,contêmounãocacauesão
classificáveis pelasubposição 17.04DII,
18.06CIIb)2,3e4e18.06DIIa)eb)da
pautaaduaneiracomum.Oseuteorempeso
dematériagordaproveniente doleite,calcu­
ladoapartirdamatériasecaéigualousupe­
riora4%einferiora26%.Nasembala­
gensdeexpedição devefiguraroteorem
pesodematériagordaproveniente doleite.»
2)Non?3alíneasa)bb),primeirotravessão,doartigo
4?,ostermos«igualousuperiora60%»sãosubsti­
tuídospelostermos«igualousuperiora40%».
3)Aoartigo4?éaditadooparágrafoseguinte :—n?3,primeirotravessao,ostermos«fórmulaC»
sãosubstituídos por«fórmulaCoufórmulaD»;
—n?5,segundoparágrafo ,ostermos«AnexoIou
II»sãosubstituídos por«AnexoI,IIouIII».
14)Oartigo24?passaateraseguinteredacção :
«Artigo24?
«4.FórmulaD: Noquedizrespeitoàmanteigaeàmanteigacon­
centradareferidasnosn?sle2doartigo5?paraa
partemanteiga,assimcomoosprodutosreferidosno
AnexoIVparaapartemanteiga,vendidosnoster­
mosdopresenteregulamento ,osmontantes com­
pensatórios monetários aplicáveis sãoiguaisaos
montantes compensatórios monetários fixadospor
forçadodispostonoRegulamento (CEE)n?
974/71,aosquaisseaplicaocoeficiente quefigura
noAnexoI,QuintaParte,nanotacorrespondente
doRegulamento daComissãoquefixaosmontantes
compensatórios monetários .
Casosejanecessários ,aComissãopoderámodificar
essescoeficientes ».
15)OAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?262/79é
substituído peloAnexoIdopresenteregulamento .
16)OAnexoIIdopresenteregulamento éaditadoao
Regulamento (CEE)n?262/79comoseuAnexoIV.Preparações econservasdepeixes,decrustáceos
emoluscosincluídosnasposições16.04e16.05
dapautaaduaneiracomum .
Oteorempesodematériagordaproveniente do
leitedestaspreparações ,calculado apartirda
matériasecadeveserigualousuperiora5%e
deveserindicadanasembalagens deexpedição .»
4)Aon?2doartigo5?éaditadootravessãoseguinte :
«—osprodutosquefigurannoAnexoIII,sea
manteigaconcentrada sedestinarasertransfor­
madaemprodutosquecorrespondam àfórmula
D,referidanon?4doartigo4?»
5)Aon?3doartigo5?éaditadootravessãoseguinte :
«—seamanteigaconcentrada sedestinaraser
transformada emprodutosdafórmulaD:um
oudoisdosprodutosresultantes daincorpora­
çãoreferidaemI,IIeIIIdoAnexoIII.»
6)Nosegundoparágrafo doartigo6?,ostermos
«fórmulaB»sãosubstituídos por«fórmulaBou
fórmulaD».
7)Non?2Balíneag)doartigo7?,ostermos«Ane­
xoIII»sãosubstituídos por«AnexoIV».
8)Noprimeirotravessãodoartigo8?,ostermos«dois
meses»sãosubtituídos por«trêsmeses».Artigo2°.
ORegulamento (CEE)n?1932/81éalteradodose­
guintemodo:
1)Non?1,alíneaa),doartigo2?,ostermos«fórmulas
A,BeC»sãosubstituídos pelostermos«fórmulasA,
B,CouD».
2)Non?3,alíneab),doartigo5?en?1,primeiropará­
grafo,doartigo7?,ostermos«fórmulaB»sãosubsti­
tuídospelostermos«fórmulaBoufórmulaD».
Artigo3°.
9)Noartigo10?: NoanexodoRegulamento (CEE)n?1687/76,daSe­
gundaParte,ponto13ésubstituída pelotextoquefigura
noAnexoIIIdopresenteregulamento .
Artigo4°.—n?1,alíneaa),ostermos«fórmulaB»sãosubsti­
tuídospor«fórmulaBoufórmulaD»;
—n?2,alíneaa),ostermos«oufórmulaC»são
substituídos por«fórmulaCouD».
10)Nosn?2,alíneac)en?2,terceiroparágrafo ,do
artigo14?,ostermos«fórmulaB»sãosubstituídos
por«fórmulaBoufórmulaD».Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamento éaplicávelrelativamente àsven­
dasposteriores a1deSetembrode1984.

256 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJulhode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 257
ANEXOI
«ANEXOIII
Produtosaincorporar namanteigaconcentrada (portonelada)destinadaasertransformada emprodutos
dafórmulaD
(artigo5",n"2,terceirotravessão)
Osprodutosreferidossãoosseguintes :
SeiaI:
a)20gdeésteretílicodoácidobeta-apo-8 'caroténico ,sobaformadeumcompostosolúvelnagordura
butírica,
e
b)—11kgdetriglicéridos deácidoenântico(n-heptanoíco )comumgraudepurezadepelomenos95%
calculado emtriglicéridos apartirdoprodutoprontoaserincorporado ,comumíndicedeácido
máximode0,3%,comumíndicedesaponificação compreendido entre385e395,sendoaparte
ácidaesterificada constituída porpelomenos95%deácidoenântico,
ou
—150gdeestigmasterol (C29H4gO=A5,22-estigmastadieno-3 beta-ol),comumgraudepurezade
pelomenos95%calculadoapartirdoprodutoprontoaserincorporado ,
ou
—170gdeestigmasterol (C29H480=A5,22-estigmastadieno-3 beta-ol)comumgraudepurezade
pelomenos85%,calculadoapartirdoprodutoprontoaserincorporado ,contendonomáximo
7,5%debrassicasterol (C28H4éO=A5,22-ergostadieno-3 beta-ol)enomáximo4%desitosterol
(C29H50O=A5-estigmastadieno-3 beta-ol);
SeiaII:
a)Oscomponentes responsáveis peloaromadeumaoudeváriasespeciarias sobformadeóleooude
oleorresina ,taiscomo,nomeadamente ,óleodecebola,óleodealho,óleodeestragão,etc.,numaquan­
tidadequepermitaapercepção doseusabor,apósadiluiçãodamanteigaconcentrada efixada,com
umóleoneutronaproporção de1:20,emconformidade comoprincípiodaproporção danorma
provisóriaISO/TC34/SC12N150,
e
b)—11Kgdetriglicéridos deácidoenântico (n-heptanoico )comumgraudepurezadepelomenos
95%,calculadoemtriglicéridos doprodutoprontoaserincorporado ,comumíndicemáximode
0,3o/o,comumíndicedesaponificação compreendido entre385e395,sendoaparteácidaesterifi­
cadaconstituída por95%,pelomenos,deácidoenântico,
ou
—150gdeestigmasterol (C29H480=A5,22-estigmastadierio-3 beta-ol),comumgraudepurezade
95%,pelomenos,calculadoapartirdoprodutoprontoaserincorporado ,
ou
—170gdeestigmasterol (C29H480=A5,22-estigmastadieno-3 beta-ol),comumgraudepurezade
pelomenos85°/ocalculado apartirdoprodutoprontoaserincorporado ,contendo ,nomáximo
7,5%debrassicasterol (C28H460=A5,22-ergostadieno-3 beta-ol)enomáximo4%desitósterol
(C29H50O=A5-estigmastadieno-3 beta-ol);
SeaIII:
a)—500gdetimol(5-metil-2-isopropil-l-fenol ;C10H14O)comumgraudepurezadepelomenos99%,
ou
—500gdeeugenol(4-alilil-2-metoxifenol ;C10H12O2)comumgraudepurezadepelomenos99%,
ou
—10gdecapsicina (trans-8-Metil-N-vanilil-6-nonenamida ;C18H27N03)contidanaoleorresina do
capsicum ,
e

258 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
b)—11kgdetriglicéridos deácidoenântico (n-heptanoico )comumgraudepurezadepelomenos
95%,calculado emtriglicéridos apartirdoprodutoprontoaserincorporado ,comumíndice
máximode0,3%,comumíndicedesaponificação compreendido entre385e395,sendoaparte
ácidaesterificada constituída por95%,
ou
—150gdeestigmasterol (C29H480=A5,22-estigmastadieno-3 beta-ol),comumgraudepurezade
pelomenos95%calculadoapartirdoprodutoprontoaserincorporado ,
ou
—170gdeestigmasterol (C29H480=A5,22-estigmastadieno-3 beta-ol),comumgraudepurezade
pelomenos85%calculado apartirdoprodutoprontoaserincorporado ,contendo,nomáximo
7,5%debrassicasterol (C28H460=A5,22-ergostadieno-3 beta-ol)enomáximo4°/odesitosterol
(C29H50O=A5-estigmastadieno-3 beta-ol).»

03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 259
ANEXOII
«ANEXOIV
1.Chocolate Crumb
(Produtoclassificado nasubposição 18.06DIIb)2dapautaaduaneiracomum)composição (teorem
peso).
—matériasgordasprovenientes doleite:superiores a6,5%einferioresali%,
—cacau:superiora6,5%einferiora15%,sacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):superiora50%einferiora60%,
—matériasecaougordadoleite:superiora17%einferiora30%,
—água:superiora0,5%einferiora3,5%.»
2.Coberturas debiscoitos edebolos
(Produtoclassificado nasubposição 18.06CIIb)2e3dapautaaduaneiracomum)composição (teor
empeso):
—matériagordaproveniente doleite:igualousuperiora4,0%einferiora6%,
—cacau:inferiorouiguala55%,
—sacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):inferiora50%.»

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
ANEXOIII
«13.Regulamento n?262/79daComissão ,de12deFevereirode1979,relativoàvendaapreçoreduzido
demanteigadestinadaaofabricodeprodutosdepastelaria ,degeladosparaconsumoeoutrosprodu­
tosalimentares :
A.Manteigadestinada aserincorporada nosprodutosdepastelaria ,geladosalimentares ououtros
produtosalimentares :
a)Aquandodaexpediçãodamanteiga :
—casan?104:«Beurredestinéàlaconcentration etàlatransformation ultérieure [règlement
(CEE)n262/79]»,
«Smørtilsmørfedtogefterfølgende forarbejdning (forordning (EØF)nr.
262/791»,
«ButterzurVerarbeitung zuButterreinfett undzurWeiterverarbeitung [Ver­
ordnung(EWG)Nr.262/791»,
«Βούτυροπροοριζόμενο γιασυμπυκνωση καιενσυνεχείαγιαμετα­
ποίηση[κανονισμός (ΕΟΚ)αριθ.262/79]»,
«Butterforconcentration andsubsequent processing [Regulation (EEC)No
262/79]»,
«Burrodestinato allatransformazione inburroconcentrato esuccessivamente
allatrasformazione [regolamento (CEE)n.262/79]»,
«Boterbestemdvoorboterconcentraat enverdereverwerking [Verordening
(EEG)nr.262/79]»,
—casan?106:1.odiadoencerramento paraaapresentação dasofertasparaoconcurso
públicoespecialaoabrigodoqualamanteigafoivendida;
2.—paraamanteigadestinadaasertransformada emprodutosincluídosna
posição19.08,nassubposições 17.04DII,18.06CIIb)2,3e4e18.06
DIIa)eb)dapautaaduaneiracomum,e/oudasubposição 19.02BII
b)dapautaaduaneiracomum,ostermos«fórmulaAe/oufórmulaC»,
—paraamanteigadestinada asertransformada emprodutosincluídos
nassubposições 18.06Be18.06Doudaposição21.07dapautaadua­
neiracomum,ostermos«fórmulaB»,
—paraamanteigadestinadaasertransformada emprodutosincluídos
nasposições16.04e16.05dapautaaduaneiracomum,ostermos«fór­
mulaD»,
b)Aquandodaexpediçãodamanteigaconcentrada oudeumprodutointermédio :
—casan?104:«beurreconcentredestinéàlatransformation Trèglement (CEE)n°262/79]»,
«smørfedttilforarbejdning [forordning (EØF)nr.262/79]»,
«ButterzurVerarbeitung [Verordnung (EWG)Nr.262/79]»,
«Βούτυροσυμπυκνωμένο προοριζόμενο γιαμεταποίηση [κανονισμός
(ΕΟΚ)αριθ.262/79]»,
«concentrated butterforprocessing [Regulation (EEC)No262/79]»,
«burroconcentrato destinato allatrasformazione [regolamento (CEE)n.
262/79]»,
«boterconcentraat bestemdvoorverwerking [Verordning (EEG)nr.262/79]»,
ou
«produitintermédiaire destinéàlatransformation à...(nometadressede
l'établissement )[règlement (CEE)n°262/79,article7paragraphe 2point
B]»,
«Halvfabrikata tilforarbejdning hos...(virksomhedens navnogadresse)[ar­
tikel7,stk.2,litraB)iforordning (EØF)nr.262/79]»,
«Zwischenerzeugnis zurVerarbeitung in...(NameundAnschriftdesBetrie­
bes)[Artikel7Absatz2Buchstabe B)derVerordnung (EWG)Nr.262/79]»,
«Ενδιάμεσο προϊόνπροοριζόμενο γιαμεταποίηση στηνεπιχείρηση
(ονομασία καιδιεύθυνση τηςεπιχείρησης )[άρθρο7παράγραφος 2στοι­
χείο6)τουκανονισμού (ΕΟΚ)αριθ.262/79]»,

03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias
«Intermediate productforprocessing by...(nameandaddressofestablish-'
ment[Article7(2)(B)ofRegulation (EEC)No262/79]»,
«Prodottointermedio destinatoallatrasformazione in...(nomeeindirizzo
dellostabilimento )[Articolo7,paragrafo 2,letteraB),delregolamento
(CEE)n.262/791»,
«Tussenprodukt bestemdvoorverwerking bij...(naamenadresvanhetbe­
drijf)[artikel7,lid2,subB),vanVerordening (EEG)nr.262/791»;
—casan?106:1.Odiadoencerramento paraapresentação dasofertasparaoconcursopú­
blicoespecialaoabrigodoqualamanteigafoivendida;
2.Opesodemanteigautilizadaparaproduziraquantidade demanteiga
concentrada oudeumprodutointermédio indicadonacasan?103;
3.Otipodeincorporação efectuada ,indicadoaoutilizar,conformeocaso,
umadasmençõesseguintes :
a)Paraamanteigaconcentrada emconformidade comoAnexoI,Quinta
Parte,doRegulamento (CEE)n?262/79ouparaoprodutointermédio
edestinados aseremtransformados emprodutosincluídosnassubposi­
ções17.04DII,18.06CIIb),2,3e4,18.06DIIa)eb),19.08ouda
subposição 19.02BIIb)dapautaaduaneiracomum :
«Produto17.04—18.06—19.02—19.08(monoglicéridos ,tocaferóis/
ácidoenântico)»
ou
«Produto17.04—18.06—19.02—19.08(monoglicéridos ,tocaferóis/
estigmasterol )»;
b)Paraamanteigaconcentrada ouparaoprodutointermédio destinados
aseremtransformados emmassacruaincluídosnasubposição 19.02B
IIb)
ou
emprodutosincluídosnassubposições 17.04DII,18.06CIIb)2,3e
4,18.06DIIa)eb);19.08dapautaaduaneiracomum :
—«Produto17.04—18.06—19.02—19.08(baunilha/ácidoenân­
tico)»,«produto17.04—18.06—19.02—19.08(baunilha/estig­
masterol)»paraosprodutosqueresultamdaincorporação referida
noAnexoI,PrimeiraParte,doRegulamento (CEE)n?262/79,
—«Produto17.04—18.06 :—19.02—19.08(caroteno/ácidoenân­
tico)»ou«produto17.04—18.06—19.02—19.08(caroteno/
estigmasterol )»paraosprodutosqueresultamdaincorporação refe­
ridanoAnexoI,SegundaParte,doRegulamento (CEE)n?262/79,
—«Produto17.04—18.06—19.02—19.08(açúcar/ácidoenân­
tico)»ou«17.04—18.06—19.02—19.08(açúcar/estigmasterol )»
osprodutosqueresultamdaincorporação referidanoAnexoI,
TerceiraParte,doRegulamento (CEE)n?262/79,
—«Produto17.04—18.06—19.02—19.08(leitedesnatado empó,
açúcar/ácidoenântico)»ou«produto17.04—18.06—19.02—
19.08(leitedesnatado empó,açúcar/estigmasterol )»paraosprodu­
tosqueresultamdaincorporação referidanoAnexoI,Quarta
Parte,doRegulamento (CEE)n?262/79;
c)Paraamanteigaconcentrada ouparaoprodutointermédio destinados
aseremtransformados emprodutosincluídosnaposição18.06ou
21.07:
—«Produto18.06—21.02(baunilha/sitosferol)»paraosprodutos
queresultamdaincorporação referidanoAnexoII,PrimeiraParte,
doRegulamento (CEE)n?262/79,
—«Produto18.06—21.07—(caroteno/sitosterol)»paraosprodutos
queresultamdaincorporação referidanoAnexoII,SegundaParte,
doRegulamento (CEE)n?262/79,
—«Produto18.06—21.07(açúcar/sitosterol)»paraosprodutosque
resultamdaincorporação referidanoAnexoII,TerceiraParte,do
Regulamento (CEE)n?262/79;

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
d)Paraamanteigaconcentrada ouparaoprodutointermédio destinados
aseremtransformados emprodutosincluídosnaposição16.04ou
16.05:
—«Produto16.04—16.05(caroteno/ácidoenânticoouestigmaste­
rol)»paraosprodutos16.04—16.05queresultamdaincorporação
referidanoAnexoIII,PrimeiraParte,doRegulamento (CEE)n?
262/79,
—«Produto16.04—16.05(aromadasespeciarias/ácidoenânticoou
estigmasterol )»paraosprodutos 16.04—16.05queresultamda
incorporação referidanoAnexoIII,SegundaParte,doRegula­
mento(CEE)n?262/79,
—«Produto16.04—16.05(timol,eugenoloucapsicina/ácidoenân­
ticoouestigmasterol )»paraosprodutos16.04—16.05queresul­
tamdaincorporação referidanoAnexoIII,TerceiraParte,doRe­
gulamento (CEE)n?262/79;
B.Manteigadestinadaasertransformada directamente emprodutosdepastelariaoudegeladospara
consumooudeoutrosprodutosalimentares :
—casan?104:«Beurredestineàlatransformation [article10paragraphe 2durèglement (CEE)
n262/791»,
«Smørtilforarbejdning [artikel10,stk.2,iforordning (EØF)nr.262/791»,
«ButterzurVerarbeitung [Artikel10Absatz2derVerordnung (EWG)Nr.
262/791»,
«Βουτυροπροοριζόμενο γιαμεταποίηση [άρθρο10παράγραφος 2τουκανο­
νισμού(ΕΟΚ)αριθ.262/79]»,
«Butterforprocessing [Article10(2)ofRegulation (EEC)No262/79]»,
«Burrodestinatoallatrasformazione [articolo10,paragrafo 2,delregolamento
(CEE)n.262/791»,
«Boterbestemdvoorverwerking [artikel10,lid2,vanVerordening (EEG)nr.
262/791»,
—casan?106:1.Odiadoencerramento paraaapresentação dasofertasparaoconcursopú­
blicoespecialaoabrigodoqualamanteigafoivendida;
2.—Paraamanteigadestinada asertransformada emprodutosincluídosna
posição19.08,17.04DII,18.06DIIb)2,3e4,18.06DIIa)eb)da
pautaaduaneiracomum,ostermos«fórmulaA»,
—paraamanteigadestinada asertransformada emprodutosincluídosnas
subposições 18.06Bou18.06Doudaposição21.07dapautaaduaneira
comum,ostermos«fórmulaB»,
—paraamanteigadestinada asertransformada emmassacruaincluídana
subposição 19.02BIIb)dapautaaduaneira comum,ostermos«fórmula
C»,
—paraamanteigadestinada asertransformada emprodutosincluídosnas
posições16.04,16.05dapautaaduaneiracomum,ostermos«fórmulaD».