REGULAMENTO (CEE) No 334/92 DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 1992 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 14 de Fevereiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1992. Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 33,39 1 404 264,54 68,20 232,43 7 892 25,57 51 360 76,76 23,76 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 77,82 3 273 616,51 158,93 541,69 18 392 59,59 119 695 178,90 55,37 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 25,78 1 084 204,26 52,66 179,47 6 094 19,74 39 658 59,27 18,34 1.40 0703 20 00 Alhos 163,47 6 875 1 294,99 333,85 1 137,82 38 634 125,17 251 421 375,79 116,31 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 30,35 1 276 240,49 61,99 211,30 7 174 23,24 46 691 69,78 21,59 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 63,02 2 651 499,31 128,72 438,71 14 896 48,26 96 939 144,89 44,84 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 108,76 4 574 861,58 222,11 757,01 25 704 83,28 167 275 250,02 77,38 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 56,31 2 368 446,12 115,01 391,97 13 309 43,12 86 613 129,46 40,06 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 73,60 3 095 583,10 150,32 512,33 17 395 56,36 113 208 169,20 52,37 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 87,53 3 680 693,04 178,69 609,33 20 616 67,03 134 539 201,25 62,32 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 39,76 1 671 314,79 81,16 276,77 9 364 30,44 61 111 91,41 28,30 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 75,04 3 156 594,46 153,25 522,31 17 734 57,46 115 413 172,50 53,39 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 132,86 5 588 1 052,51 271,33 924,76 31 400 101,73 204 342 305,42 94,53 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 223,28 9 391 1 768,85 456,01 1 554,17 52 771 170,97 343 419 513,30 158,87 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 133,98 5 635 1 061,40 273,63 932,58 31 665 102,59 206 070 308,00 95,33 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 253,74 10 672 2 010,14 518,21 1 766,17 59 969 194,29 390 263 583,32 180,54 1.180 ex 0708 90 00 Favas 92,83 3 894 734,40 189,09 645,42 21 793 71,04 142 837 212,96 66,61 1.190 0709 10 00 Alcachofras 128,01 5 384 1 014,08 261,43 891,00 30 253 98,02 196 882 294,27 91,08 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 424,44 17 851 3 362,35 866,82 2 954,27 100 310 325,00 652 793 975,71 301,98 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 532,18 22 360 4 220,06 1 085,85 3 707,39 123 459 407,29 817 679 1 223,75 377,80 1.210 0709 30 00 Beringelas 156,52 6 583 1 239,98 319,67 1 089,49 36 993 119,85 240 740 359,82 111,36 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 47,86 2 013 379,18 97,75 333,16 11 312 36,65 73 618 110,03 34,05 1.230 0709 51 30 Cantarelos 713,23 30 060 5 626,73 1 460,68 4 977,83 162 425 546,18 1 092 598 1 645,94 501,92 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 124,45 5 234 985,88 254,16 866,22 29 412 95,29 191 407 286,09 88,54 1.250 0709 90 50 Funcho 57,72 2 427 457,28 117,88 401,78 13 642 44,20 88 781 132,69 41,07 1.260 0709 90 70 Cabaças 38,41 1 614 304,72 78,38 267,79 8 982 29,39 59 164 88,32 27,15 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 98,95 4 174 781,50 202,59 690,51 22 594 75,77 151 536 228,30 69,55 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 131,65 5 522 1 041,42 268,14 915,24 30 904 100,74 202 551 301,99 94,47 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 42,83 1 801 339,31 87,47 298,12 10 122 32,79 65 876 98,46 30,47 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 58,32 2 453 462,02 119,10 405,94 13 783 44,65 89 700 134,07 41,49 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 97,06 4 082 768,89 198,22 675,57 22 938 74,32 149 278 223,12 69,05 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 154,50 6 498 1 223,95 315,53 1 075,40 36 514 118,30 237 626 355,17 109,92 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 53,81 2 263 426,30 109,90 374,56 12 718 41,20 82 766 123,71 38,28 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 33,89 1 425 268,50 69,22 235,91 8 010 25,95 52 129 77,91 24,11 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 25,15 1 057 199,24 51,36 175,06 5 944 19,25 38 683 57,81 17,89 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 86,77 3 649 687,42 177,21 603,98 20 508 66,44 133 461 199,48 61,74 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 50,10 2 107 396,92 102,32 348,75 11 841 38,36 77 062 115,18 35,64 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 65,95 2 782 520,88 135,03 460,23 15 059 50,50 101 001 152,17 46,36 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 68,43 2 878 542,09 139,75 476,29 16 172 52,39 105 245 157,30 48,68 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 44,64 1 877 353,66 91,17 310,74 10 551 34,18 68 663 102,62 31,76 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 135,46 5 697 1 073,12 276,65 942,88 32 015 103,72 208 344 311,40 96,38 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 29,57 1 243 234,26 60,39 205,83 6 988 22,64 45 482 67,98 21,04 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 56,98 2 396 451,38 116,36 396,60 13 466 43,63 87 635 130,98 40,54 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 155,27 6 530 1 230,02 317,10 1 080,73 36 695 118,89 238 806 356,93 110,47 2.110 0807 10 10 Melancias 25,62 1 076 203,27 52,29 178,63 5 992 19,61 39 467 58,92 18,11 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 52,91 2 225 419,15 108,05 368,27 12 504 40,51 81 377 121,63 37,64 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 188,29 7 919 1 491,59 384,53 1 310,56 44 499 144,17 289 590 432,84 133,96 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 70,37 2 959 557,49 143,72 489,83 16 631 53,88 108 236 161,77 50,07 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 214,69 9 029 1 700,75 438,45 1 494,33 50 739 164,39 330 197 493,54 152,75 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 68,51 2 881 542,72 139,91 476,85 16 191 52,45 105 369 157,49 48,74 2.150 0809 10 00 Damascos 61,28 2 577 485,48 125,15 426,56 14 483 46,92 94 255 140,88 43,60 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 150,60 6 316 1 191,32 306,73 1 046,98 35 352 115,24 231 706 345,46 108,06 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 119,70 5 034 948,26 244,46 833,17 28 289 91,65 184 102 275,17 85,16 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 150,75 6 340 1 194,22 307,87 1 049,28 35 627 115,43 231 855 346,55 107,25 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 133,16 5 600 1 054,88 271,95 926,85 31 470 101,96 204 803 306,11 94,74 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 535,64 22 528 4 243,23 1 093,91 3 728,24 126 590 410,14 823 814 1 231,34 381,10 2.205 0810 20 10 Framboesas 888,32 37 353 7 032,94 1 813,42 6 183,50 209 210 680,26 1 365 295 2 042,26 632,42 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 136,31 5 755 1 079,64 279,74 950,71 30 917 104,59 209 154 315,16 95,45 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 90,20 3 794 714,61 184,22 627,88 21 319 69,07 138 740 207,37 64,18 2.230 ex 0810 90 80 Romas 69,71 2 931 551,95 142,31 485,29 16 419 53,38 107 150 160,27 49,63 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 101,24 4 258 802,02 206,76 704,68 23 927 77,52 155 712 232,73 72,03 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 127,18 5 349 1 007,52 259,74 885,24 30 057 97,38 195 608 292,37 90,49