N?L111/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1094/90DACOMISSÃO
de30deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando que,nafaltadopreçodeobjectivoválido
paraacampanhadecomercialização de1990/1991,rela­
tivoàssementesdesoja,omontantedaajuda,quando
fixadoantecipadamente emrelaçãoaestacampanha,só
pôdesercalculadoprovisoriamente combasenasúltimas
propostasdepreçosenasmedidasconexas;queeste
montantedeve,assim,serapenasprovisioramente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacompanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixoupeloRegulamento (CEE)n?268/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?949/90O;
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?268/90aosdadosde
queaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de
1990/1991relativamenteàssementesdesoja,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde1deMaiode
1990,paraseteremconsideraçãoospreçosemedidas
conexasparaacampanhade1990/1991e,nomeada­
mente,osquedizemrespeitoàaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.
OJOn?L197de26.7.1988,p.11.
V)JOn?L201de27.7.1988,p.2.(4)JOn?L30de1.2.1990,p.37.
HJOn?L96de12.4.1990,p.69.

1.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/19
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deAbrilde1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,645
19,64527,572
27,5720
27,57227,572
27,572
27,572
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,770
19,77027,697
27,697(*)
27,69727,697
27,697
27,697
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,770
19,77027,697
27,697(*)
27,69727,697
27,697
27,697
Sementestransformadasem:3?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,681
19,68127,608
27,6080
27,60827,608
27,608
27,608
Sementestransformadas em:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,502
19,50227,429
27,4290
27,42927,429
27,429
27,429
Sementestransformadasem:5?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,096
19,09627,023
27,0230
27,02327,023
27,023
27,023
(")Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,dafixaçãodospreços
emedidasconexasedaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.