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REGULAMENTO (CEE) Nº 1911/90 DA COMISSÃO

de 5 de Julho de 1990

que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1239/89 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 3º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1445/76 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2088/89 (4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias e do Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2358/71;

Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) nº 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1990/1991; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) nº 1445/76;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Sementes,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 1445/76 são substituídos pelos anexos do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1990.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 246 de 5. 11. 1971, p. 1.

(2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 35.

(3) JO nº L 161 de 23. 6. 1976, p. 10.

(4) JO nº L 199 de 13. 7. 1989, p. 9.

ANEXO I

Variedades de alta persistência, tardias ou semitardias

1.2.3 // 1. Aberystwyth S. 23 2. Abonda 3. Albi 4. Amadur 5. Ambiance 6. Anduril 7. Animo 8. Antrim 9. Arno 10. Artus 11. Baltic 12. Barball 13. Barclay 14. Barcredo 15. Bardetta 16. Barenza 17. Barezane 18. Barglen 19. Barlenna 20. Barlet 21. Barmaco 22. Barmega 23. Barprince 24. Barry 25. Barsandra 26. Bartony 27. Belfort (T) 28. Bellatrix 29. Boomer 30. Borvi 31. Boston 32. Capper 33. Caprice 34. Carrick 35. Castle (T) 36. Chantal 37. Citadel (T) 38. Combi 39. Compas 40. Condesa (T) 41. Contender 42. Corona 43. Cupido 44. Danny 45. Dinora 46. Dolby 47. Domino 48. Donata 49. Duramo 50. Edgar 51. Elka 52. Elrond 53. Emir // 54. Ensporta 55. Entrar 56. Fanal (T) 57. Final 58. Fingal 59. Flamingo (T) 60. Floret (T) 61. Heraut 62. Hercules 63. Hermes 64. Hobbit 65. Honneur 66. Hunter 67. Idole 68. Jetta 69. Jumbo 70. Karin 71. Kent Indigenous 72. Kerdion 73. Kosta 74. Langa 75. Lamora (Mommersteeg's Weidauer) 76. Lihersa 77. Lilope 78. Limage 79. Limes 80. Linocta 81. Liparis 82. Lipondo 83. Liquick 84. Liraylo 85. Lisabelle 86. Lissabon 87. Lisuna 88. Look 89. Loretta 90. Lorina 91. Lucretia 92. Madera (T) 93. Magella 94. Magister 95. Majestic 96. Mandola 97. Manhattan 98. Maprima 99. Mascot 100. Master 101. Meltra RVP (T) 102. Mirvan 103. Modus (T) 104. Mombassa 105. Mondial 106. Moretti // 107. Othello 108. Outsider 109. Pablo 110. Pacage 111. Parcour 112. Patora 113. Pelleas 114. Perfect 115. Perma 116. Perray 117. Phoenix (T) 118. Pippin 119. Player 120. Pleno 121. Portstewart 122. Preference 123. President 124. Prester 125. Prince 126. Profit 127. Progress 128. Rally (T) 129. Rathlin 130. Rival 131. Ronja 132. Saione 133. Sakini 134. Salem 135. Score (Fair Way) 136. Semperweide 137. Senator 138. Sisu 139. Sommora 140. Splendor 141. Springfield 142. Sprinter 143. Stentor 144. Surprise 145. Talbot 146. Taya 147. Texas 148. Tivoli 149. Trani 150. Tresor 151. Trimmer 152. Troubadour 153. Trustee 154. Tyrone 155. Variant 156. Vigor 157. Wendy

ANEXO II

Variedades de baixa persistência, semitardias ou precoces

1. Atempo (T)

2. Delray

3. Lenta Pajbjerg

4. Verna Pajbjerg