26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?4013/88DACOMISSÃO
de22deDezembrode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
1988paraalibraesterlinaeapesetaespanholacondu­
zem,porforçadodispostonon?2doartigo9?doRe­
gulamento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisaoReinoUnido
emtodosossectoresporforçadodispostonon?3do
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisa
Espanhanosectordacarnedesuíno;que,emaplicação
doartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,os
montantescompensatórios monetáriosdevemseractuali­
zadosnosreferidossectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo9?,n?2,eoartigo6?A,n?2,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4024/88(4),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1852/88da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3902/88O;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3521/88('),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queascotaçõesdecâmbioàvistaverificadas,nos
termosdoRegulamento (CEE)n?3153/85,duranteo
períodocompreendido entre15e20deDezembrodeORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,8
e10doAnexoIésubstituídapelaqueconstado
AnexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,5e8doAnexoI
ésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
3.OsAnexosII,IIIeIVsãosubstituídospelosAnexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deDe­
zembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
C)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L355de23.12.1988,p.14.
(5)JOn?L167de1.7.1988,p.1.
C)JOn?L349de19.12.1988,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L307de12.11.1988,p.28.

N?L357/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
ANEXOI
PARTE1
SECTORDGSCEREAIS
Montastescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
■£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FF­DR£Irl Esc
—!000kg—
255,9610,019
255,9610,019
316,5415,430
316,5415,430
255,9610,019
255,9610,019
232,319,518
229,909,518
229,909,518
220,709,138
220,709,138
255,9610,019
255,9610,019
229,909,518
229,909,518
311,1712,147
278,0511,446
358,3514,027
115,184,509
234,509,709
225,129,320
234,509,709
234,509,709
396,3820,202
336,0613,119
308,9912,793
371,1514,528
359,9714,091
371,1514,528
261,0810,220
236,959,709
321,8613,326
234,509,709
234,509,709
261,0810,220
236,959,709
234,509,70907099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/3
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pca FB/FluxDkr•Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100225,12
261,08
234,50
234,50
234,50
321,86
225,12
397,27
261,08
236,95
281,56
234,50
234,50
234,50
321,86
367,84
234,50
225,12
308,99
225,12
225,12
261,08
261,08
261,08
234,50
234,50
261,08
236,95
234,50
234,50
261,08
236,95
261,08
236,95
234,50
234,50
191,98
76,79
455,61
340,43
409,22
305,77
356,35
414,33
414,339,320
10,220
9,709
9,709
9,709
13,326
9,320
16,448
10,220
9,709
11,021
9,709
9,709
9,709
13,326
15,230
9,709
9,320
12,793
9,320
9,320
10,220
10,220
10,220
9,709
9,709
10,220
9,709
9,709
9,709
10,220
9,709
10,220
9,709
9,709
9,709
7,515
3,006
17,835
13,326
16,943
12,660
14,754
16,219
16,21911-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
728611-1
11-1
11-5
11-57294
72950)
O

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88 N?L357/4
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ —1000kg—l
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630C)
o
O
C)
C)
0
0
oo
(2)(3)
OC)
<2)(J)
oo
TO
OC)
(2)C)
OC)
(2)C)
OO
<2)(5)
(2)C)
OO
<2)(J)
oo
TO<374,86
374,86
374,86
374,86
374,86
374,86
374,86
374,86
563,89
489,06
374,86
374,86
374,86
511,40
357,48
374,86
103,86
215,13
103,86
215,13
103,86
222,55
103,86
222,55
496,50
30,72
594,00
1188,00
147,31
294,62
978,79
1957,58
30,72
624,72
1218,72
30,72
178,03
325,34
30,72
1009,5114,674
14,674
14,674
14,674
14,674
14,674
14,674
14,674
22,073
19,144
14,674
14,674
14,674
20,018
13,993
14,674
4,138
8,572
4,138
8,572
4,138
8,867
4,138
8,867
19,435
1,202
10,284
20,569
2,551
5,101
16,947
33,893
1,202
11,486
21,771
1,202
3,753
6,303
1,202
18,149

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/5
II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\—i000kg—I
23091013
23091031
23091033
23091051
23091053
23099031
2309903323-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542oo
o
o
00
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
00
oo
00
oo
00
o
o
oo
oo
oo
oo
(2)(3)
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo1988,30
97,27
594,00
1188,00
147,31
294,62
978,79
1957,58
97,27
691.27
1285,27
97,27
244.58
391,89
97,27
1076,06
2054,85
191,97
594,00
1188,00
147,31
294,62
978,79
1957,58
191,97
785,97
1379,97
191,97
339.28
486.59
191,97
1170,76
2149,55
30,72
594,0035,095
3,807
10,284
20,569
2,551
5,101
16,947
33,893
3,807
14,091
24,376
3,807
6,358
8,908
3,807
20,754
37,700
7,515
10,284
20,569
2,551
5,101
16,947
33,893
7,515
17,799
28,084
7,515
10,066
12,616
7,515
24,462
41,408
1,202
10,284

N?L357/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasEspanhaCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta
—1000kg
1188,0020,569 23099033
147,31
294,62
978,79
1957,58
30,72
624,72
1218,72
30,72
178,03
325,34
30,72
1009,51
1988,302,551
5,101
16,947
33,893
1,202
11,486
21,771
1,202
3,753
6,303
1,202
18,149
35,095
23099041
2309904397,273,807
594,0010,284
1188,0020,56923-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO147,31
294,62
978,79
1957,58
97,27
691,27
1285,27
97,27
244,58
391,89
97,27
1076,06
2054,852,551
5,101
16,947
33,893
3,807
14,091
24,376
3,807
6,358
8,908
3,807
20,754
37,700
23099051
23099053191,977,515
594,0010,284
1188,0020,569
147,312,551
294,625,101

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/7
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—1000kg—
2309905323-137548oo 978,7916,947
23-137549oo 1957,5833,893
23-137681■oo 191,977,515
23-137682oo 785,9717,799
I 23-137683oo 1379,9728,084
23-137684oo 191,977,515
23-137685oo 339,2810,066
23-137686ooI 486,5912,616
23-137687oo 191,977,515
23-137688oo 1170,7624,462
23-137689oo 2149,5541,408
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—dêexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10°doRegulamento (CEE)n<?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigodaNomenclaturaCombinada,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L357/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Remo
Unido
£ DM FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100ke—
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
70540,465
0,395
0,465
0,604
0,876
0,677
0,677
0,979
0,526
0,979
0,677
0,677
0,604
0,876
0,677
0,677
0,979
0,526
0,979
0,677
0,677
0,242
0,266
0,145
0,876
0,677
1,704
1,341
0,526
0,876
0,773
0,846
0,677
0,979
0,979
0,677
0,677
1,341
1,68602-3
02-37039
7054

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/9
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc DM
100kg■
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110O
OC>
C)(2)
oo
oo16-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
160249111,704
0,876
0,876
0,846
1,420
1,136
0,967
0,773
0,677
0,785
0,876
1,480
0,906
0,677
1,239
0,846
0,876
1,480
0,846
0,677
1,239
0,846
0,677
1,23.9
0,846
0,677
0,816
0,653
0,677
0,544
0,405
0,785
0,816
0,4051602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7Í27
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasem
recipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoé
cobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozi­
nhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsya
composiçãonocódigoNC1601,omontantecompensatório sóé
aplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiu­
dezas,incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados.

N°L357/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
.F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
O
o
o
o01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O—100kgpesovivo—
428,721,029
428,721,029
428,721,029
428,721,029
428,721,029
-100kgdepesolíquido
814,571,955
814,571,955
814,571,955
814,571,955
651,661,564
651,661,564
977,492,347
977,492,347
651,661,564
1114,682,676
724,541,739
724,541,739
115,930,278
115,930,278
579,631,391
181,140,435
181,140,435
905,682,174
579,631,391
905,682,174
905,682,174
181,140,435
905,682,174
1114,682,676
905,682,174
651,661,564
930,332,233
930,332,233
930,332,233
930,332,233
557,341,338
372,990,895
372,990,895O
0202205002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
(2)
OO
O02-2
02-270.34
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/11
(l)Omontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcon­
tingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdas
ComunidadesEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,
daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentalede
Pinzgaw,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzeda
raçadeFreiburg.
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado:—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressa
emcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpe­
lasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelati­
vamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaem
carnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelas
autoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(5)AadmissãodestecódigodaNomenclaturaCombinadaficadepen­
dentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõespre­
vistaspelasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeias.

N°L357/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta DM Esc
—100unidades ■
0,208
0,607
0,20801051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933—100kg
0,903
1,469
1,393
0,993
1,452
1,135
1,291
1,406
1,419
1,555
1,729
2,099
2,332
1,990
2,176
2,074
1,291
1,406
1,419
1,555
2,099
2,332
1,990
2,176
2,074
3,825
1,547
1,178
0,815
2,129
2,000
3,624
0,815
2,979
1,710

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/13
Positivos Negativos
Portugal
3ódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc DM
100kg—
1,178
0,815
2,270
1,064
1,915
3,624
0,815
4,570
3,825
2,566
2,394
2,282
1,178
0,815
3,264
2,129
3,155
2,000
2,993
3,624
0,815
3,825
1,547
1,178
0,815
2,129
2,000
3,624
0,815
2,979
1,710
1,178
0,815
2,270
1,064
1,915
3,624
0,815
4,570
3,825
2,566
2,394
2,282
1,178
0,81502073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L357/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.Í2.88
Positivos Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranca GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ Dkr FFDR £Irl PtaEsc DM FB/Flux Lit
—100kg—
3,264
2,129
3,155
2,000
2,993
3,624
0,815
1,812
-100unidades -
0,433
0,148
—100kg—
1,309
6,126
2,670
2,854
5,916
1,518
2,837
3,986
3,820
3,986
5,314
0,720
5,314
0,72002074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L357/15 26.12.88
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalEspanha Portugal
CódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr_Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
kg
a+e—100
a+e
635,62
306,37
635,628,473
5,313
1,313
8,473
d+f
d+f
a+c
5,313d+f
d+f
a+c0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
0403906304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744306,37—
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+c+fa+c+f
a+ca+c
a+c+fa+c+f
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
—5,313
306,37—
635,628,473
—5,313
,306,37—
a+ca+c
a+ca+c
d+fd+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f

N°L357/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
CódigoNCQuadroI NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
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adicional
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
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a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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a+c+f
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04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7j
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
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7138
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7159
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bxcoef—
—bxcoef
bxcoef—
—bxcoef
—bxcoef
bxcoef
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b
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bxcoef
bxcoef0,427
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bxcoef
bxcoef
bxcoefbxcoef

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiàs N°L357/17
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro.Código
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
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F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
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821,20
882,42
564,58
692,78
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7,243
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04062090
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
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7226
7228
7230
7232
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7235
7236
7237
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7235
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7237
7238
7239
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7248
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4,442
6,521
9,497
4,442
6,521
9,497
11,262
11,262
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9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
9,660
14,449
9,660
14,449882,42
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463,13
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316,52
463,13
672,34
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821,20
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692,78
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04064000
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04069013
04069015

N°L357/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
|| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDRV
£Irl Esc
\\ —100kg— I I
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04-13
04-13
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04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7254
7255
7256
7257
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7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
,7258
7259
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564,58
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564,58
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564,58
692,78
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564,58
692,78
821,20
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564,58
692,78
821,20
882,42
564,58
692,789,660
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7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660
10,536
12,339
7,243
9,660

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L357/19
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarcaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Itália-França GréciaIrlandaPortugal
Lit FFDR £Irl Esc Pta FB/FluxDkr
—100kg—
821,20
882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
821,20
882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,66004-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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7277
7278
7279
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258821,20
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564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
1208,5416,663
821,20
882,42
564,58
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12,339
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7227
7228
7229
7230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274821,20
882,42
564,58
692,7810,536
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7,243
9,660
821,20
882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
821,20
882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
821,2010,536

26.12.88 N?L357/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
EspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
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Esc DM Pta
—100kg—
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564,58
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882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
04069089
821,20
882,42
564,58
692,7810,536
12,339
7,243
9,660
04069091
04069093
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04-167278
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04-167277
04-167278
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04-87231
04-87232
04-87226
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04-87232
04-87226
04-87228
04-87230
04-87232
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23-147557
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23-147559
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23-147574
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23-147578
23-147579
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23-147581
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352,974,903
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352,974,903
882,4212,339
692,789,660
352,974,903
59,401,028
118,802,057
178,203,085
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29,460,510
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55,240,956
61,871,071
66,291,148
97,881,695
195,763,389
293,645,084
367,056,355

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L357/21
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaRemo
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23091015
23091019
2309103923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
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7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222,75
249,48
267,30
14,737,118
7,626
1,028
2,057
3,085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3,085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3.085
3,857
4,319
4,628
0,25523091059

N?L357/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
I||I—100kg
23091059
23091070
2309903523-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
"23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
758229,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195,76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,050,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3.085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3.085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5,084
6,355

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/23
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
QuadroRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—
23099035
23099039
2309904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222.75
249,48
267,30
14,73
29,46
44,19
55,24
61.87
66,29
97.88
195.76
293,64
367,05
411,09
440,46
59,40
118,80
178,20
222,75
249,48
267,30
14,737,118
7,626
1,028
2,057
3,085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3.085
3,857
4,319
4,628
0,255
0,510
0,765
0,956
1,071
1,148
1,695
3,389
5.084
6,355
7,118
7,626
1,028
2,057
3.085
3,857
4,319
4,628
0,25523099059

N?L357/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
CódigoNCQuadroCódigo
.adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg—
2309905923-147569I 29,460,510
23-147573\ 44,190,765
23-147574I 55,240,956
\ 23-147577\ 61,871,071
23-147578I 66,291,148
23-147579I 97,881,695
23-147580I 195,763,389
23-147581I 293,645,084
23-147582l 367,056,355
23-147583I -411,097,118
23-147584I 440,467,626
2309907023-147553I 59,401,028
23-147554I 118,802,057
23-147555\ 178,203,085
23-147556I 222,753,857
23-147557l 249,484,319
23-147558\ 267,304,628
23-147559l 14,730,255
23-147569\ 29,460,510
23-147573 44,190,765
23-147574II 55,240,956
23-147577 61,871,071
23-147578l 66,291,148
23-147579\ 97,881,695
23-147580\ 195,763,389
23-147581 293,645,084
23-147582 367,056,355
l 23-147583 411,097,118
23-147584 440,467,626
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto•
a
b10,4770,166
11,3880,182
o/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 5,6460,072
■%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
6,3560,085 d
•%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
0,5130,007 e
■%sacarose/100kgdeproduto—
f 1,0220,035
matériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada,contido
em100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose/oucasootenhamsido,o
teorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kg
deprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC£401,0402,0403e
0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesadua­
neiras,éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,con­
formeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesode

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda..Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Holanda
F1Reino
Unido
£ DM: Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
C)
o
o
O
o2,906
2,906
2,906
2,906
2,906
2,906
2,906
2,906
3,482
3,482
3,48217011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090—100kgdematériaseca—
3,482
3,482
3,482
—%teordesacarosee100kglíquidos-17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O0,0348
0,0348
•0,0348
—100kgdematériaseca—
3,482 17029030
17029060—%teordesacarosee100kglíquidos-
y
3
3
3
3
30,0348
0,0348
0,0348
0,0348
0,0348
0,0348
0,034817029071
17029090
—100kgdematériaseca—
3,482 21069030
21069059—%teordesacarosee100kglíquidos ■
O
O
o0,0348
0,0348
0,0348

N?L357/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
(')Semprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãoda
qualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L
89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioserá
adaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRe­
gulamento(CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.1968,p.42).
(J)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,
omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelaper­
centagemdoseuteoremsacarose.
C)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados
emsacarose,édeterminadoemconformidade comasdisposições
don?2doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandode
umaimportaçãoeemconformidade comasdisposiçõesdoartigo
13?doRegulamento(CEE)n?394/70aquandodeumaexportação .

16.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
572,067,626
621,19
823,868,680
12,535
572,06
621,19
823,867,626
8,680
12,535
2,058
2,058
2,080
2,080
2,334
2,33404031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
*
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

N?L357/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
Positivos Negativos
EspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federaldá
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda-Portugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc Pta
100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
'19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544117633
76342,086
2,744
6585
7585
6586
75862,623
2,358
3,66521-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,037
2,914

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/29 26.12.88
Positivos Negativos
Código
adicionalEspanha Portugal
CódigoNGQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
—100kg­
2,820
2,143
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38236091
382360992,820
2,143
4,011
2,037
2,914
2,433
3,310
2,258
2,885
2,086
2,7447001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
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7010
7011
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7036
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7041
70422,478
3,105
3,982
2,216
2,874
3,501
4,378
2,668
3,326
3,953
2,402
3,154
3,812
3,203
3,955
4,613

N?L357/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro NotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigo
adicionalRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£ Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
7043
7044
7045
7046
7047
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7051
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7061
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7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
'7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
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—3,599
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TT"5,009
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—4,051
—4,803
—5,461
—6,088
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5,289
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5,719
6,471
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—6,115
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—6,567
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—7,053
485,227,805
504,548,463
835,2011,134
857,2811,886
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856,8611,982
878,9412,734
898,2613,392
869,3012,468
891,3813,220

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/31
Positivos Negativos
EspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta
—100kg-
2,449
3,3267100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
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7117
7120
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7122
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7128
7129
7130
7131
7132
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7140
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7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
O
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o
C)
o
o
o
V)
o
o
o
o
n2,218
2,845
3,722
2,012
2,670
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2,890
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4,394
2,628
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4,790
2,328
3,080
3,738
4,365
2,814
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4,224
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5,652
6,529
4,011
4,763
5,421
6,048
6,925
4,463

N?L357/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100ke—
476.87
496,19
514,58
540.34
487,01
506,33
524,72
550.48
476,45
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488,89
510,97
530,29
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7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
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7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208C)
0)
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o5,215
5,873
6,500
4,949
5,701
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6.131
6.883
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6,527
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6,979
7,731
8,389
9,016
7,465
8,217
8,875
11,546
12,298
12,956
13,583
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12,694
13,352
13,979
12,394
13,146
13,804
12,880
13,632
2,488
3,146
3,773
4,650
2.132
2.884
3.542
4,169

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/33
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
\Il\ —100kg—
—II7209C)—5,046
—II72100—2,584
—II7211C)—3,336
—II72120 3,994
—'ll72130—4,621
—ll7215C)—3,070
—Il7216C)—3,822
—Il72170—4,480
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—Il7221C)—4,310
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—II7261O 558,207,979
—II72620 577,528,637
—Il72630 595,919,264
—„Il7264o 621,6710,141
—II7265o 546,267,623
—II7266C) 568,348,375
—II7267C) 587,669,033
—II72680 606,059,660
—II7269oI 631,8110,537
—I7270o 557,788,075
—I7271oI 579,868,827
—I7272C) 599,189,485
— 7273C) 617,5710,112
— 72750) 570,228,561
— 7276C) 592,309,313
—\7280o 582,669,049
—I7300C)—2,777
—I73010—3,529
—I7302o—4,187
—I7303C)—4,814
—\7304o—5,691
—I7305o—3,173
—I7306o—3,925
—I7307(')—4,583
—I7308o—5,210
—I7309C)—6,087
—I73100—3,625
—l7311C)—4,377
—l7312C)—5,035
—\7313o—5,662
—\7315o\—4,111
—\7316C)—4,863
—I7317o—5,521
—\7320C)—4,599

N?L357/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicional\Positivos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
\I —100kg—
—\7321O—5,351
—\7360C) 542,017,352
—\7361O 564,098,104
—\7362o 583,418,762
— 7363 601,809,389
— 7364C) 627,5610,266
— 7365o 552,157,748
—\7366o 574,238,500
—\7367o 593,559,158
— 7368o 611,949,785
— 7369(') 637,7010,662
—I7370o 563,678,200
'—Il7371C)\ 585,758,952
—\7372C) 605,079,610
—||7373C) 623,4610,237
—Il7375o 576,118,686
—l7376C) 598,199,438
—II7380o 588,559,174
— 7400C)—3,732
—||7401C)—4,484
—||7402(')—5,142
—II7403C)—5,769
—||7404/1\I—6,646
— 7405C)—4,128
—li7406C)—4,880
—Il7407C) —v5,538
— 7408(')—6,165
— 7409o—7,042
—||7410(')\—4,580
— 7411C)—5,332
—II7412o—5,990
_ 7413C)—6,617
—||74150)—5,066
—II7416C)\—5,818
■—||7417 —6,476
—Il7420o\_5,554
—Il>421C)—6,306
—Il7460C) 547,427,469
—II7461(') 569,508,221
— 7462o 588,828,879
—Il7463C) 607,219,506
— 7464C) 632,9710,383
—\\•7465C) 557,567,865
— 7466o 579,648,617
— 7467(') 598,969,275

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/35
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivosI
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£
\II —100kg—
—Il7468OI 617,359,902
—\7470C) 569,088,317
—Il7471o 591,169,069
—Il74720) 610,489,727
—Il74750 581,528,803
—Il74760) 603,609,555
—Il7500 —5,468
—\7501OI—6,220
—\75020)—6,878
—Il7503 '—7,505
— 7504C) 476,908,382
— 7505C)—5,864
— 7506oI—6,616
— 7507o—7,274
.— 7508o—7,901
.— 7509C) 487,048,778
— 75100\—6,316
— 7511o—7,068
— 7512o—7,726
— 7513o 472,808,353
— 75150—6,802
— 75160—7,554
— 7517C)—8,212
— 7520o—7,290
— 7521o—8,042
— 75600) 557,257,679
— 7561C) 579,338,431
— 7562o 598,659,089
— 75630) 617,049,716
—\75640) 642,8010,593
—l75650)I 567,398,075
—l7566o 589,478,827
—\7567o\ 608,799,485
—\7568C)I 627,1810,112
—l7570o 578,918,527
—l7571o 600,999,279
—\75720) ,620,319,937
—l7575 591,359,01.3
—l7576o 613,439,765
—\7600C) 537,497,579
—\7601(') 559,578,331
—l7602(') 578,898,989
—\7603C) 597,289,616
—\7604o 623,0410,493
—\7605C) 547,637,975

N?L357/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \II —100kg— I
—\7606Ol 569,718,727
—\7607ol 589,039,385
— 76080)l 607,4210,012
—\7609ol 633,1810,889
— 7610o\ 559,158,427
—\7611C)l 581,239,179
—\7612o\ 600,559,837
—I7613ol 618,9410,464
—\7615ol 571,598,913
—I7616o\ 593,679,665
—.I7617ol 612,9910,323
—\7620o\ 584,039,401
—\76210)l 606,1110,153
—l7700\ 571,918,493 l
— 7701o 593,999,245
—\7702 613,319,903
—\7703C) 631,7010,530
— 7704o 657,4611,407 l
— 7705C) 582,058,889
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—\7707(1) 623,4510,299
— 7708o 641,8410,926
—l7710C) 593,579,341 I
— 7711C) 615,6510,093
—\7712o 634,9710,751
—Il7715o 606,019,827
— 7716o 628,0910,579
—Il7720o 540,698,646
—Il77210) 562,779,398 l
—Il7722(')Il 582,0910,056
—II7723oIl 600,4810,683 l
—Il7725oIl 550,839,042
—Il77260) 572,919,794
—II7727C) 592,2310,452
—\\7728o 610,6211,079 l
—||7730C) 562,359,494
— 7731C) 584,4310,246 l
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—II7742C) 736,5712,526
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— 7746o 727,3912,264l

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/37
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
O
o
o
o
o
C)
o
o
o
o746,71
716,83
738,91
849,66
871,74
891,06
859,80
881,88
871,32
893,40
1004,14
1026,22
1014,28
1036,3612,922
11,964
12,716
13,586
14,338
14,996
13,982
14,734
14,434
15,186
16,056
16,808
16,452
17,2047747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960—2,574
1189,8815,861
1211,9616,613
1231,2817,271
1200,0216,257
1222,1017,009
1241,4217,667
—2,890
—3,642
1211,5416,709
1233,6217,461
—5,025
—5,777
475,587,541
497,668,293
—,2,234
—2,986
1215,6316,273
1237,7117,025
1257,0317,683
1225,7716,669
1247,8517,421
1267,1718,079
—3,302
_4,054
1237,2917,121
1259,3717,873
—5,437
—6,189
501,337,953O
O
O
O
O
O
O
C)
o
o
o
o
o
o

N?L357/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12:88
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl-Esc
1 l —100kg—
—\7961C) 523,418,705
Montantesadeduzir
51xx 13,840,206
— 52xxl 29,260,435
— 53xx\ 46,820,696
—\54xxl 62,910,936
— 55xx 92,171,371
—\56xx 136,962,037
— 570xl 209,883,122
—\571x\ 209,883,122
— 572x\ 290,684,324
—\573x\ 290,684,324
—\574x\ 373,735,559
— 575x\ 373,735,559
—\576x\ 456,786,795
_ 577x\ 456,786,795
—\578x\ 539,848,030
— 59xx\13,840,206
lli III
Montantesadeduzir
61xx 11,980,174
—Il62xx 25,320,368
—\63xxII 40,500,589
—|\64xx 54,430,791
—Il65xx\ 79,741,159
— 66xxII 11&,501,722
—\\670x 181,592,639
— 671x 181,592,639
— 672xIl 251,503,656
— 673x 251,503,656
—II674x 323,364,700
—\\675x 323,364,700
—Il676x\\ 395,215,744
—||677xIl 395,215,744li678x 467,076,789
—li69xx 11,980,174

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/39
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emcon­
formidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítu­
lo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicio­
nal7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional
5xxx,paraosprodutosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional
6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigo
adicionaladeclararserá5xxxou6xxx,respectivamente (represen­
tandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematéria
gordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinvertido/isoglicosenasmercadorias .Estescódigosconstam
doAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21 >
Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadros
sãoreimpressos(aseguir)(JOn?L167de1.7.1988,p.47),sem
prejuízodeposterioresalteraçõesdoTARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dos
seusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,,
eaglicoseeventualmente presente,determinadoscomoglicoseeex­
pressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversão
daglicoseemamido:0,9).Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenas
emrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,caso
sejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose($obqualquerfor­
ma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionado
dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturade
glicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcares
multiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)ou
cujapresençasejaverificadariamercadoria.
Nóentanto,aglicoseéconsideradaiiocálculoacimareferidoatéao
conteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapre­
senteemquantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadode
lactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédetermi­
nadanosaçúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteàgalacto­
sededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuar
qualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/ou
caseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L357/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroICódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£França
FF DM FB/FluxDkr Lit DR£Irl PM Esc
15091010
15091090
1509900015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
7738—100kg—
1,281
1,281
0,897
1,419
1,035
1,035
1,410
1,025
1,025
0,543
0,543
0,158
0,662
0,278
0,27815100010
15100090

26.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L357/41
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,010 1,0471,0101,3751,0200,981
—SectordoleiteedosprodutosIllIIII IIIlII
lácteos — —1,077— —1,0471,0351,3751,0350,981II
—Sectordacarnedesuíno — —1,012— —1,010—1,2251,021—II
—Açúcar— —1,092— —1,0471,0351,2161,0360,9901,010
—Cereais — —1,092— —1,0581,0351,2161,0360,990II
—SectordosovosedacarnedasIlIlIIIIlIIIIIlII
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,042— —1,012—1,298— —II
—Sectordovinho —IlII1,0191,0101,181II.—II
—ProdutostransformadosIIIlIlIIIIIIlIIIII
[Regulamento (CEE)n°.IIIlIIIIIlIIIII
3033/80]:IIIlIlIIIIIlIIIII
—aaplicaràsimposições——.1,077— —1,0471,0351,3751,0350,9811,010
—aaplicaràsrestituições :IIlIlIIIIIlIIlII
—cereais — —1,092— —1,0581,0351,2161,0360,990II
—leite — —1,077— —1,0471,0351,3751,0350,981II
—açúcar— —1,092 —. —1,0471,0351,2161,0360,990II
—Compotasemarmeladas l\IIIIIIIlIII
(Regulamento (CEE)n°426/86)— — — — — — —1,216— — —
—Sectordoazeite — —1,010— — — —1,131— — —
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/8S
I100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,81765 66,4582 55,2545
Dkr 0,521090 12,2906 10,2187
DM 0,136610 3,22214 2,67895
FF 0,458172 10,8066 8,98483
F1 0,153924 3,63053 3,01849
£Irl 0,0509940 1,20277—
£ 0,0423973— 0,831417
Lit — 2358,64 1961,01
DR 11,2558 265,484 220,728
Esc 11,2297 264,867 220,215
Pu 8,78143 207,122 172,205

N?L357/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.12.88
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n.3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre26de
Dezembrode1988eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon°1doartigo7°.doRegulamento(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesse­
guintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
ReinoUnidoCarnedebovino 1deJaneirode1989
Cereais 0,682164 1deJaneirode1989
Azeite 0 1deJaneirode1989
Leiteedosprodutoslácteos 0,614884 1deJaneirode1989
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas 0,469294 1deJaneirode1989
Carnedesuíno 0 1deJaneirode1989
Açúcar 0,682164 1deJaneirode1989
Itália Carnedebovino 1deJaneirode1989
Cereais 0,582503 1deJaneirode1989
Leiteedosprodutoslácteos 0,479402 1deJaneirode1989
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas 0 1deJaneirode1989
Carnedesuíno 0 1deJaneirode1989
Açúcar 0,479402 1deJaneirode1989
Vinho 0 1deJaneirode1989
França Carnedebovino — 1deJaneirode1989
Cereais 0,579708 1deJaneirode1989
Leiteedosprodutoslácteos 0,579708 1deJaneirode1989
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas 1deJaneirode1989
Carnedesuíno 0IdeJaneirode1989
Açúcar 0,579708 1deJaneirode1989
Vinho— 1deJaneirode1989
Irlanda Carnedebovino 1deJaneirode1989
Cereais 0,592065 1deJaneirode1989
Leiteedosprodutoslácteos 0,579991 1deJaneirode1989
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas 0 1deJaneirode1989
Carnedesuíno 0,483423 1deJaneirode1989
Açúcar 0,592065 1deJaneirode1989