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inglesa sueco

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 7/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1997 (prorrogação do sistema de duplo controlo) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 4 de 8 de Janeiro de 1997)

Na página 2, no anexo, na parte sob o título «Arcos e bandas laminados a quente» é aditado o código NC «7226 99 20».
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

INGLES ITALIANO

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1394/97 da Comissão, de 18 de Julho de 1997, que estabelece os montantes de referência regionais previsionais e o valor dos adiantamentos a pagar aos produtores de sementes de soja, de colza, de nabo silvestre e de girassol para a campanha de comercialização de 1997/1998 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 190 de 19 de Julho de 1997)

Na página 38, no anexo II:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Na página 39, no anexo II:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

.
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 495/97 da Comissão, de 18 de Março de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 3665/87 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas e o Regulamento (CEE) nº 3719/88 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 77 de 19 de Março de 1997)

Na página 12, no nº 1 do artigo 1º, a primeira frase da primeira alínea a) do nº 2 do texto entre aspas é alterada do seguinte modo:

em vez de: «. . . À mesma categoria referida no nº 1, segundo parágrafo . . .»,

deve ler-se: «. . . À mesma categoria referida no segundo parágrafo . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1891/97 do Conselho, de 26 de Setembro de 1997, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 267 de 30 de Setembro de 1997)

Na página 43, no anexo, segunda coluna:

em vez de: «Hydrotech-gruppen AS 8161»,

deve ler-se: «Hydrotech-gruppen AS 8428».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1431/97 da Comissão, de 23 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 2245/90, que estabelece normas de execução do regime de importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 196 de 24 de Julho de 1997)

Na página 44, no ponto 2 do artigo 1º:

em vez de: «2. O nº 2 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:

"- Produto ACP/PTU:»,

deve ler-se: «2. O nº 2 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:

"2. O certificado inclui na casa 24 uma das seguintes menções:

- Produto ACP/PTU:».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1023/97 da Comissão, de 6 de Junho de 1997, que cria um direito anti-dumping provisório sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da Polónia e que aceita compromissos oferecidos por determinados exportadores no que diz respeito a estas importações («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 150 de 7 de Junho de 1997)

Na página 16, no anexo I, lista alfabética dos produtores:

em vez de: «SC "Cama", Mr. Dariusz Zuk, PL-21-004 Krasienin»,

deve ler-se: «SC "Bed", Mr. Dariusz Zuk, PL-21-004 Krasienin».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1376/97 da Comissão, de 17 de Julho de 1997, relativo à abertura e gestão de um contingente pautal de importação de vitelos machos para engorda (1 de Julho de 1997 a 30 de Junho de 1998) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 189 de 18 de Julho de 1997)

A publicação do Regulamento (CE) nº 1376/97 deve ser completada com a seguinte declaração:

«DECLARAÇÃO DA COMISSÃO RELATIVA AO REGULAMENTO Nº 1376/97

No caso de o Conselho adoptar a sua proposta de regulamento que prevê a redução do direito aduaneiro aplicável às importações realizadas no quadro do contingente pautal estabelecido no âmbito da Organização Mundial do Comércio para determinados bovinos vivos, a Comissão compromete-se a adaptar as regras de execução dessa medida para permitir a regularização dos processos de importação suspensos desde 1 de Julho de 1996 e a sua liquidação definitiva ao nível de um montante específico reduzido a 399 ecus por tonelada no quadro do contingente pautal de 169 000 cabeças de bovinos vivos.».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2086/97 da Comissão, de 4 de Novembro de 1997, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 312 de 14 de Novembro de 1997)

Na página 286,

- códigos NC 3302 10 40 a 3302 90 90, coluna 4:

em vez de: «2,1»,

deve ler-se: «1,1»,

- códigos NC 3303 00 10 a 3303 00 90:

em vez de: «2,6»,

deve ler-se: «1,3».

Na página 287,

- códigos NC 3304 10 00 a 3306 10 00 e 3306 90 00, coluna 4:

em vez de: «2,6»,

deve ler-se: «1,3»,

- código NC 3306 20 00:

em vez de: «7,5»,

deve ler-se: «7».

Na página 360, código NC 4602 90 00, coluna 4:

em vez de: «5,5»,

deve ler-se: «5».

Na página 554, código NC 7505 11 00, coluna 4:

em vez de: «1,8»,

deve ler-se: «0,9».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1890/97 do Conselho, de 26 de Setembro de 1997, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 267 de 30 de Setembro de 1997)

Na página 16, no anexo, segunda coluna:

em vez de: «Hydrotech-gruppen AS 8161»,

deve ler-se: «Hydrotech-gruppen AS 8428».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 61 de 3 de Março de 1997)

Na página 12, no nº 6 do artigo 15º, na primeira linha:

em vez de: «6. Nos termos da Directiva . . .»,

deve ler-se: «6. Sem prejuízo da Directiva . . .».
Rectificação ao Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2591/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1997, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 351 de 23 de Dezembro de 1997)

No página 2, no quadro, para o grau «A3/LA3», escalão «3»:

em vez de: «357 530»,

deve ler-se: «357 350».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 820/97 do Conselho, de 21 de Abril de 1997, que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 117 de 7 de Maio de 1997)

Na página 8, no nº 1, segundo parágrafo do artigo 19º:

em vez de: «. . . 1 de Dezembro de 2000 . . .»,

deve ler-se: «. . . 1 de Janeiro de 2000 . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2087/97 do Conselho, de 20 de Outubro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 292 de 25 de Outubro de 1997)

Na página 1, artigo 1º, nº 2:

em vez de: «. . . 31 de Agosto de 1997. . .»

deve ler-se: «. . . 31 de Agosto de 1998. . .»
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espanhola finlandes

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2200/97 do Conselho, de 30 de Outubro de 1997, relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 303 de 6 de Novembro de 1997)

Na página 3, no nº 3 do artigo 1º, após os travessões é inserido um segundo parágrafo com a seguinte redacção:

«Os Estados-membros comunicarão essas regiões, condições e, eventualmente, categorias à Comissão, a partir da respectiva aprovação ou designação.»
‹‹PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 168/60 13. 6. 98
Rectifica˜ ao ao Regulamento (CE) nº 2503/97 da Comiss˜ ao, de 15 de Dezembro de 1997,
que adapta o nvel m´ aximo anual de esforo de pesca relativamente a determinadas
pescarias
(«Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 345 de 16 de Dezembro de 1997)
Na p´ agina 24, na nota de p-de-p´ agina (*) do anexo:
em vez de: «. . . dias de pesca»,
deve ler-se: «. . . dias na zona».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2573/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1998 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 350 de 20 de Dezembro de 1997)

Na página 49, no quadro, para a espécie areeiros (Lepidorhumbus spp.), tamanho 4, para o peixe eviscerado, com cabeça, na coluna B:

em vez de: «. . . 424 . . .»,

deve ler-se: «. . . 421 . . .».

Na página 50, no quadro do ponto 2, parte A. produtos congelados dos códigos NC 0303 e 0304, incluir os seguintes elementos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 51, no quadro, parte C, produtos congelados do código NC 0307, 0307 49 01 e 0307 49 18 (chocos Sepia officinalis, Rossia macrosoma e sepiolas Sepiola rondeleti), para o preço de referência:

em vez de: «. . . 1 056 . . .»,

deve ler-se: «. . . 1 656 . . .».

Na página 52, no quadro do ponto 4 e para o salmão-do-atlântico (Salmo salar) fresco, refrigerado ou congelado subsumível:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2086/97 da Comissão, de 4 de Novembro de 1997, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 312 de 14 de Novembro de 1997)

Na página 173:

- código NC 2008 99 38, coluna 4b:

- em vez de: «26,7»,

- deve ler-se: «21,3»;

- código NC 2008 99 40, coluna 4b:

- em vez de: «29,9»

- deve ler-se: «27,7».

Na página 623, código NC 8462 21 05, coluna 5:

- em vez de: «-»,

- deve ler-se: «p/st».

Na página 657, código NC 8523 30 00 coluna 4:

- em vez de: «2»,

- deve ler-se: «3,8».

Na página 697, códigos NC 8903 10 11 e 8903 10 19, coluna 4:

- em vez de: «3,1»,

- deve ler-se: «2,9».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2631/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) nº 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 356 de 31 de Dezembro de 1997)

Na página 4, no anexo I, nº de ordem 09.2811, sétima coluna:

em vez de: «1.1 - 31. 12»,

deve ler-se: «1.1 - 31. 12. 1998».

Na página 6, no anexo I, nº de ordem 09.2944:

- na segunda coluna:

em vez de: «9013 80 30»,

deve ler-se: «ex 9013 80 30»,

- na terceira coluna deve ser inserido o código Taric «20».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2268/97 da Comissão, de 14 de Novembro de 1997, que adapta o nível anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 313 de 15 de Novembro de 1997)

Na página 2, na nota de pé-de-página (*) do anexo:

em vez de: «. . . dias de pesca»,

deve ler-se: «.. . . dias na zona».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1472/97 da Comissão, de 28 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 200 de 29 de Julho de 1997)

Na página 20, anexo, no ponto I, terceira e quarta linhas:

em vez de: «"- vino ad indicazione d'origine

- vino ad indicazione d'origine Riserva".»,

deve ler-se: «"- vino ad identificazione d'origine

- vino ad indentificazione d'origine Riserva".».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1310/97 do Conselho, de 30 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 4064/89 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 180 de 9 de Julho de 1997)

Na página 4:

- no artigo 1º, ponto 5, alínea a), segundo travessão,

em vez de: «c) Sem prejuízo do nº 1A, . . .»,

deve ler-se: «c) Sem prejuízo do nº 2, . . .»;

- no artigo 1º, ponto 5, alínea b),

em vez de: «1A. Se a Comissão verificar que, . . .»,

deve ler-se: «2. Se a Comissão verificar que, . . .»;

em vez de: «1B. A Comissão pode revogar . . .»,

deve ler-se: «3. A Comissão pode revogar . . .»;

em vez de: «1C. Nos casos a que se refere o nº 1B, . . .»,

deve ler-se: «4. Nos casos a que se refere o nº 3, . . .»;

- no artigo 1º, ponto 5, deve ser aditada a seguinte alínea:

«c) O nº 2 passa a ser o nº 5.».

Na página 5:

- no artigo 1º, ponto 9, alínea a),

em vez de: «. . . as empresas em causa apresentarem compromissos em aplicação do nº 1B do artigo 6º . . .»,

deve ler-se: «. . . as empresas em causa apresentarem compromissos em aplicação do nº 2 do artigo 6º . . .».

Na página 6:

- no artigo 1º, ponto 13, alínea b),

em vez de: «. . . e o prazo de apresentação dos compromissos nos termos do nº 1B do artigo 6º e do nº 2 do artigo 8º»,

deve ler-se: «. . . e o prazo de apresentação dos compromissos nos termos do nº 2 do artigo 6º e do nº 2 do artigo 8º».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2590/97 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, que substitui o anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 355 de 30 de Dezembro de 1997)

Na página 2, no anexo, primeira e segunda colunas:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

.
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1044/97 da Comissão, de 10 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CE) nº 2498/96 no que diz respeito à fixação de contingentes pautais comunitários relativos a 1997 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204 e derroga o Regulamento (CE) nº 1439/95, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 152 de 11 de Junho de 1997)

No título:

em vez de: «Regulamento (CE) nº 1044/97 da Comissão, de 10 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CE) nº 2498/96 no que diz respeito à fixação de contingentes pautais comunitários relativos a 1997 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204 e derroga o Regulamento (CE) nº 1439/95, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino»,

deve ler-se: «Regulamento (CE) nº 1044/97 da Comissão, de 10 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CE) 2498/96 no que diz respeito à fixação de contingentes pautais comunitários relativos a 1997 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1303/97 da Comissão, de 4 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 3567/92 no que se refere a determinadas regras relativas à cessão temporária dos direitos ao prémio no sector das carnes de ovino e caprino («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 177 de 5 de Julho de 1997)

Na página 7, na sétima linha da coluna da direita do artigo 1º:

em vez de: «. . . (não utilizar) pelo menos 70 % dos seus . . .»,

deve ler-se: «. . . não utilizar pelo menos 70 % dos seus . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1554/97 do Conselho, de 22 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 208 de 2 de Agosto de 1997)

Na página 1, na terceira linha do oitavo considerando e no nº 4, alínea b), na última linha da alínea b) do novo nº 5, do artigo 1º:

em vez de: «. . . alínea d), . . .»,

deve ler-se: «. . . alíneas a) e d), . . . .».
21.8.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L230/19
RECTIFICAÇÕES
Rectificação aoRegulamento (CE)n?1554/97doConselho,de22deJulhode1997,que
alteraoRegulamento (CEE)n?1696/71queestabeleceumaorganizaçãocomumde
mercadonosectordolúpulo
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L208de2deAgostode1997)
Napagina1,naterceiralinhadooitavoconsiderando enon?4,alíneab),naultimalinhadaalíneab)
donovon?5,doartigo1?:
emvezde:«...alínead),..
develer-se:«...alíneasa)ed),....».
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?1470/97daComissão,de28deJulhode1997,relativo
àaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação,deálcooisdeorigem
vinica
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L200de29deJulhode1997)
Napágina11,anexoI,concursosimplesn?227/97CE,I.Localdearmazenagem ,volumeecaracte­
rísticasdoálcoolcolocadoàvenda,nasegundacoluna(localização):
emvezde:«Deulep
BoulevardChanzy
30800Saint-Gilles-du-Gard »,
develer-se:«SAV
AvenueAdolphe-Turrel
BP62
F-11210Port-la-Nouvelle ».
Napágina12,anexoI,concursosimplesn?228/97CE,I.Localdearmazenagem ,volumeecaracte­
rísticasdoálcoolcolocadoàvenda,nasegundacoluna(localização):
emvezde:«Deulep
BoulevardChanzy
30800Saint-Gilles-du-Gard »,
develer-se:«SAV
AvenueAdolphe-Turrel
BP62
F-11210Port-la-Nouvelle ».
8.7.97 1PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/11
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?779/97doConselho,de24deAbrilde1997,que
instituiumregimedegestãodosesforçosdepescanoMarBáltico
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L113de30deAbrilde1997)
Napagina2:
—non?1doartigo4?,segundalinha:
emvezde:«...30deMarçode1997...»
develer-se:«...30deSetembrode1997...
15.5.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L123/25
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?2488/96doConselho,de20deDezembrode1996,que
suspendetemporariamente ,deformatotalouparcial,osdireitosautónomosdapauta
aduaneiracomumemrelaçãoadeterminados produtosdapesca(1997)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L338de28deDezembrode1996)
Napágina10,noanexo,nacolunadadesignaçãodasmercadorias ,aquintaposiçãopassaatera
seguinteredacção:
«Ovasdepeixe,frescas,refrigeradasoucongeladas».
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?659/97daComissão,de16deAbrilde1997,queesta­
belecenormasdeexecuçãodoRegulamento (CE)n?2200/96doConselhonoquerespeita
aoregimedasintervençõesnosectordasfrutaseprodutoshortícolas
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L100de17deAbrilde1997)
Napágina35,anexoIII,notítulo:
emvezde:«...,emaplicaçãodon?2doartigo6?dopresente...»,
develer-se:«...,emaplicaçãodon?2doartigo7?dopresente...».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1403/97 da Comissão, de 22 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CE) nº 703/97 que cria, a título experimental entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 1998, um sistema cumulativo de cobrança relativo à determinação de certos direitos de importação no sector do arroz e que altera o Regulamento (CE) nº 1503/96 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 194 de 23 de Julho de 1997)

Na página 4, no anexo:

- no título:

em vez de: «Regulamento (CE) nº 703/97, artigo 10º, nº 5»,

deve ler-se: «Artigo 10º, nº 3, do Regulamento (CE) nº 703/97»,

- no primeiro quadro, na nona coluna [«i»], na segunda linha:

em vez de: «Diferença f) - g) (ecus/t)»,

deve ler-se: «Diferença g) - h) (ecus/t)».
Rectificação ao Regulamento (CE nº 702/97 do Conselho, de 14 de Abril de 1997, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 104 de 22 de Abril de 1997)

Na página 10, no anexo, no número de ordem 09.2785, na quarta coluna:

em vez de: «. . . Ommastrephes spp. excepto Sagittatus - Nototodarus spp. -, Sepioteuthis spp.) . . .»,

deve ler-se: «. . . Ommastrephes spp. - excepto Sagittatus -, Nototodarus spp., Sepioteuthrs spp.) . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1472/97 da Comissão, de 28 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 200 de 29 de Julho de 1997)

Na página 20, anexo, no ponto I, terceira e quarta linhas:

em vez de: «"- vino ad indicazione d'origine

- vino ad indicazione d'origine Riserva".»,

deve ler-se: «"- vino ad identificazione d'origine

- vino ad identificazione d'origine Riserva".».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 534/97 do Conselho, de 17 de Março de 1997, que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 83 de 25 de Março de 1997)

Na página 2, no artigo 1º, no nº 1, primeira e segunda linhas:

em vez de: « . . . segundo parágrafo do nº 1:»,

deve ler-se: « . . . segundo parágrafo, alínea a), do nº 1:».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2503/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 345 de 16 de Dezembro de 1997)

Na página 24, na nota de pé-de-página (*) do anexo:

em vez de: «. . . dias de pesca»,

deve ler-se: «. . . dias na zona».
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 10. 1999 L 262/23
RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o1255/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a
organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos
(«Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 160 de 26 de Junho de 1999)
Na página 52, no artigo 1.o, no quadro, na segunda coluna da alínea g):
em vez de: «…, em peso, 99 % ou mais de lactose, …»,
deve ler-se: «…, em peso, menos de 99 % de lactose, …».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 314/97 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 51 de 21 de Fevereiro de 1997)

Nas páginas 35 e 36, nos n.os 1, alíneas, a), relativos aos países terceiros indicados, ou seja, Argentina, Austrália, Hungria, Israel e Suíça:

em vez de:

1. Categorias de produtos:

a) Produtos agrícolas não transformados, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91;,

deve ler-se:

1. Categorias de produtos:

a) Produtos agrícolas vegetais não transformados, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91;.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1950/97 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos de polietileno ou de polipropileno originários da Índia, da Indonésia e da Tailândia e que determina a cobrança definitiva do direito provisório

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 276 de 9 de Outubro de 1997)

Na página 4, vigésimo quarto considerando, primeiro travessão, e na página 7, segundo travessão da alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o:

em vez de: "Gilt Pack",

deve ler-se: "Gilt Pack Limited".