Nome do estaleiro Método de reciclagem Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo Recycling Ghent Scheepszatestraat 9 9000 Gent Bélgica Tel. +32 92512521 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com Acostado (doca flutuante), em declive Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 265 m Largura: 37 m Calado: 12,5 m Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 34 000 (4) 31 de março de 2020

DINAMARCA

FAYARD A/S Kystvejen 100 DK-5330 Munkebo Dinamarca www.fayard.dk Tel. +45 75920000 Correio eletrónico: fayard@fayard.dk Desmantelamento e reciclagem em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 415 m Largura: 90 m Calado: 7,8 m O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias 0 (5) 7 de novembro de 2023

Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 Grenaa Dinamarca www.fornaes.dk Telefone: +45 86326393 Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias 30 000 (6) 30 de junho de 2021

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S) Sandholm 60 9900 Frederikshavn Dinamarca Sítio Web: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/ Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em rampa de lançamento Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn. O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias 0 (7) 23 de agosto de 2023

Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 Esbjerg Dinamarca www.smedegaarden.net Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias 20 000 (8) 15 de setembro de 2021

Stena Recycling A/S Grusvej 6 6700 Esbjerg DINAMARCA Tel. +45 20699190 Sítio Web: https://www.stenarecycling.dk/ Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada numa zona estanque confinada, com pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem eficazes Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias 0 (9) 7 de fevereiro de 2024

ESTÓNIA

BLRT Refonda Baltic OÜ Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia Tel. +372 6102933 Fax +372 6102444 Correio eletrónico: refonda@blrt.ee www.refonda.ee A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13. O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para os quais esteja licenciado. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 21 852 (10) 15 de fevereiro de 2021

ESPANHA

DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón Espanha Tel. +34 630144416 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com Desmantelamento em rampa Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares. Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 169,9 m (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) As limitações constam da autorização ambiental integrada. Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro 0 (11) 28 de julho de 2020

FRANÇA

Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 LE TRAIT Tel. + 33 769791280 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 0 (12) 11 de dezembro de 2022

GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG 616, Boulevard Jules Durand 76600 Le Havre França Tel. +33 235951634 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com Em doca flutuante e rampa de lançamento Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 18 m LDT: 7 000 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 16 000 (13) 30 de dezembro de 2021

Grand Port Maritime de Bordeaux 152, Quai de Bacalan — CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex França Tel. +33 556905800 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 18 000 (14) 21 de outubro de 2021

Les Recycleurs bretons Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau França Tel. +33 298011106 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 5 500 (15) 24 de maio de 2021

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A. Calata Boccardo 8 16128 — Genova — Itália Tel. +39 10251561 Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 350 m Largura: 75 m Imersão: 16 m GT: 130 000 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Aprovação expressa 38 564 (16) 6 de junho de 2023

LETÓNIA

A/S «Tosmares kuģubūvētava» Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402 Letónia Tel. +371 63401919 Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m DWT (porte): 14 000 GT: 200-12 000 Peso: 100-5 000 toneladas LDT: 100 -5 000 Ver licença nacional n.o LI10IB0024. Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 0 (17) 11 de junho de 2020

LITUÂNIA

UAB APK Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46365776 Fax +370 46365776 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015. Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 1 500 (18) 17 de março de 2020

UAB Armar Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 68532607 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca 127A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 6 m GT: 1 500 Dimensões máximas dos navios (doca 131A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A). Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A). Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 3 910 (19) 17 de março de 2020 (doca 127A) 19 de abril de 2022 (doca 131 A)

UAB Vakaru refonda Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46483940/483891 Fax +370 46483891 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015. Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 20 140 (20) 21 de maio de 2020

PAÍSES BAIXOS

Keppel-Verolme Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK Rotterdam-Botlek Países Baixos Tel. +31 181234353 Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. Aprovação expressa 52 000 (21) 21 de julho de 2021

Scheepssloperij Nederland B.V. Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel Países Baixos Tel. +31 786736055 Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas. O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. Aprovação expressa 9 300 (22) 27 de setembro de 2021

NORUEGA

AF Offshore Decom Raunesvegen 597, 5578 Nedre Vats Noruega https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/ Desmantelamento acostado ao cais e posterior içamento do casco, por rampa, para o cais. Gestão dos resíduos e desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistemas de drenagem eficazes. Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Calado: 23 m AF pode também receber estruturas e plataformas semissubmersíveis Ver licença nacional n.o 2005.0038.T. Aprovação expressa 20 000 (23) 28 de janeiro de 2024

Green Yard AS Angholmen, 4485 Feda, Noruega www.greenyard.no Instalação interior em rampa de lançamento. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no interior. Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Largura: 25 m Comprimento: sem limite Ver licença nacional n.o 2018.0833.T. A licença estabelece limites para o trabalho que pode ser realizado no exterior para permitir a entrada de navios na instalação interior. Aprovação expressa 0 (24) 28 de janeiro de 2024

Kvaerner AS (Stord) Eldøyane 59, 5411 Stord, Noruega www.kvaerner.com Em doca flutuante e rampa de lançamento. Os grandes navios são parcialmente desmantelados no cais até que o casco possa ser içado pela rampa de lançamento. Todos os outros trabalhos de desmantelamento são realizados em blocos de betão com drenagem para uma instalação de tratamento de águas. Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: sem limite A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis Ver licença nacional n.o 2013.0111.T. Aprovação expressa 60 000 (25) 28 de janeiro de 2024

Lutelandet Industrihamn Lutelandet Offshore AS 6964 Korssund, Noruega www.lutelandetoffshore.com Desmantelamento acostado ao cais, içamento para terra para desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistema de drenagem e tratamento. Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença. A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis Ver autorização nacional n.o 2014.0646.T. Aprovação expressa 7 000 (26) 28 de janeiro de 2024

Norscrap West AS Hanøytangen 122, 5310 Hauglandhella, Noruega www.norscrap.no Rampa de lançamento flutuante. Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 1. Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz 2. Doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 34 m LDT: Rampa de lançamento de 8 000 toneladas. Em aumento, em função dos métodos de reciclagem. Ver licença nacional n.o 2017.0864.T. Aprovação expressa 4 500 (27) 1 de março de 2024

PORTUGAL

Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro Portugal Tel. +351 234378970, +351 232767700 Correio eletrónico: info@navalria.pt Desmantelamento em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016) Aprovação expressa 1 900 (28) 26 de janeiro de 2020

FINLÂNDIA

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd) Navirentie, 21110 Naantali Finlândia Tel. +358 244511 Correio eletrónico try@turkurepairyard.com Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 250 m Largura: 40 m Calado: 7,9 m As limitações constam da licença ambiental nacional Aprovação expressa 20 000 (29) 1 de outubro de 2023

REINO UNIDO

Able UK Limited Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre Graythorp Dock Tees Road Hartlepool Cleveland TS25 2DB Reino Unido Tel. +44 1642806080 Correio eletrónico: info@ableuk.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 337,5 m Boca: 120 m Calado: 6,65 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 66 340 (30) 6 de outubro de 2020

Dales Marine Services Ltd Imperial Dry Dock Leith Edinburgh EH6 7DR Contacto: Tel. +44 1314543380 Correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio, até ao máximo de 7 000 toneladas Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Boca: 21 m Calado: 7,7 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 7 275 (31) 2 de novembro de 2022

Harland and Wolff Heavy Industries Limited Queen's Island Belfast BT3 9DU Reino Unido Tel. +44 2890458456 Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. Dimensões máximas dos navios: A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões. O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 13 200 (32) 3 de agosto de 2020