N?L16/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias21.1.88
REGULAMENTO (CEE)N?150/88DACOMISSÃO
de20deJaneirode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerandoque,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3989/87(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?102/88daComissão(4),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?119/880;Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?102/88alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deJaneiro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJaneirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
f)JOn?L377de31.12.1987.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.b)JOn?L11de15.1.1988,p.58.
(5)JOn?L12de16.1.1988,p.33.

21.1.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L16/33
ANEXO
doregulamentodaComissão,de20deJaneirode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
CódigodoprodutoDestino
dasrestituições(')Corrente
11?período
22°período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
070990600001Í-I\\
07129019000 — — — _l-I
1001101G000 — — — l-I I-
10011090000 01 0 0 0 0-20,00-20,00-20,00
10019091000 — — — —
10019099000 01 0 0-1,00-3,00-10,00-10,00-10,00
10020000000 01 0 0 0 0 0 .
10030010000 — -—- —_I-
10030090000 01 0 0-1,00-3,00-10,00-10,00-10,00
10040010000 — — —
10040090000 — — I-I I
10051090000 — ■ —_I-I I-
10059000000 01 0 0 0 0-20,00-20,00-20,00
10070090000 — — — I--I \
10082000000 — — I-I
11010000110 01 0 0 0 0 0 _
11010000120 01 0 0 0 0 0 _
11010000130 01 0 0 0 0 0 ~_
11010000150 01 0 0 0 0 0 _
11010000170 01 0 0 0 0 0 _
11010000180 01 0 0 0 0 0 _
11010000190 — — — _-I
11010000900 — — _I
11021000100 01 0 0 0 0 0
11021000200 01 0 0 0 0 0
11021000300 01 0 0 0 0 0
11021000500 01 0 0 0 0 0 _
11021000900 — — —_
11031110100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0 _
11031190900 — — — — — — — —
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento(CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1548/87(JOn?L144de4,6.1987).
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros.