b)

A Segunda Parte é alterada do seguinte modo: 1) As linhas relativas aos códigos NC 3215 a 3215 90 00 passam a ter a seguinte redação: «3215 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido: – – Tintas de impressão: 3215 11 00 – – Pretas 6,5 (1) — 3215 19 00 – – Outras 6,5 (3) — 3215 90 00 – Outras 6,5 (5) — 2) A linha relativa ao código NC 3506 91 00 passa a ter a seguinte redação: «3506 91 00 – – Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha 6,5 (7) — 3) A linha relativa ao código NC 3701 30 00 passa a ter a seguinte redação: «3701 30 00 – Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm 4,9 m2» 4) A linha relativa ao código NC 3701 99 00 passa a ter a seguinte redação: «3701 99 00 – – Outros 4,9 —» 5) As linhas relativas aos códigos NC 3705 90 10 e 3705 90 90 passam a ter a seguinte redação: «3705 90 10 – – Microfilmes Isenção — 3705 90 90 – – Outros Isenção —» 6) As linhas relativas aos códigos NC 3707 90 20 e 3707 90 90 passam a ter a seguinte redação: «3707 90 20 – – Reveladores e fixadores 4,5 (8) — 3707 90 90 – – Outros Isenção — 7) As linhas relativas aos códigos NC 3907 99 a 3907 99 90 passam a ter a seguinte redação: «3907 99 – – Outros: 3907 99 10 – – – Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno) Isenção — 3907 99 90 – – – Outros 6,5 (9) — 8) A linha relativa ao código NC 3919 90 00 passa a ter a seguinte redação: «3919 90 00 – Outras 6,5 (11) — 9) A linha relativa ao código NC 3923 10 00 passa a ter a seguinte redação: «3923 10 00 – Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes 6,5 (13) — 10) A linha relativa ao código NC 5911 90 90 passa a ter a seguinte redação: «5911 90 90 – – Outros 6 (15) — 11) As linhas relativas aos códigos NC 8414 10 a 8414 10 89 passam a ter a seguinte redação: «8414 10 – Bombas de vácuo: 8414 10 20 – – Destinadas à produção de semicondutores Isenção p/st – – Outras: 8414 10 25 – – – Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots 1,7 (17) p/st – – – Outras: 8414 10 81 – – – – Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção 1,7 (17) p/st 8414 10 89 – – – – Outras 1,7 (17) p/st 12) As linhas relativas aos códigos NC 8414 59 a 8414 59 80 passam a ter a seguinte redação: «8414 59 – – Outros: 8414 59 20 – – – Axiais 2,3 (18) p/st 8414 59 40 – – – Centrífugos 2,3 (18) p/st 8414 59 80 – – – Outros 2,3 (18) p/st 13) A linha relativa ao código NC 8419 50 00 passa a ter a seguinte redação: «8419 50 00 – Permutadores de calor 1,7 (19) — 14) As linhas relativas aos códigos NC 8420 10 a 8420 10 80 passam a ter a seguinte redação: «8420 10 – Calandras e laminadores: 8420 10 10 – – Dos tipos utilizados na indústria têxtil 1,7 — 8420 10 30 – – Dos tipos utilizados na indústria do papel 1,7 — 8420 10 80 – – Outros 1,7 (21) — 15) A linha relativa ao código NC 8421 29 00 passa a ter a seguinte redação: «8421 29 00 – – Outros 1,7 (23) — 16) As linhas relativas aos códigos NC 8421 39 a 8421 39 80 passam a ter a seguinte redação: «8421 39 – – Outros: 8421 39 20 – – – Aparelhos para filtrar ou depurar o ar 1,7 (25) — – – – Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases: 8421 39 60 – – – – Por processo catalítico 1,7 (25) — 8421 39 80 – – – – Outros 1,7 (25) — 17) A linha relativa ao código NC 8421 99 00 passa a ter a seguinte redação: «8421 99 00 – – Outros 1,7 (29) — 18) A linha relativa ao código NC 8423 20 00 passa a ter a seguinte redação: «8423 20 00 – Básculas de pesagem contínua em transportadores 1,7 (31) p/st 19) As linhas relativas aos códigos NC 8423 30 00 a 8423 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8423 30 00 – Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras 1,7 (33) p/st – Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: 8423 81 – – De capacidade não superior a 30 kg: 8423 81 10 – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso 1,7 (35) p/st 8423 81 30 – – – Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados 1,7 (35) p/st 8423 81 50 – – – Balanças comerciais 1,7 (35) p/st 8423 81 90 – – – Outros 1,7 (35) p/st 8423 82 – – De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000 kg: 8423 82 10 – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso 1,7 (40) p/st 8423 82 90 – – – Outros 1,7 (40) p/st 8423 89 00 – – Outros 1,7 (43) p/st 8423 90 00 – Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem 1,7 (45) — 20) As linhas relativas aos códigos NC 8424 89 00 a 8424 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8424 89 00 – – Outros 1,7 (47) — 8424 90 00 – Partes 1,7 (50) — 21) As linhas relativas aos códigos NC 8442 30 a 8442 50 80 passam a ter a seguinte redação: «8442 30 – Máquinas, aparelhos e equipamentos: 8442 30 10 – – Máquinas de compor por processo fotográfico Isenção p/st – – Outros: 8442 30 91 – – – Máquinas de fundir e de compor carateres tipográficos (por exemplo, linótipos, monótipos, intertipos, etc.), mesmo com dispositivo de fundir Isenção p/st 8442 30 99 – – – Outros Isenção — 8442 40 00 – Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos Isenção — 8442 50 – Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos): 8442 50 20 – – Com imagem gráfica Isenção — 8442 50 80 – – Outros Isenção —» 22) As linhas relativas aos códigos NC 8443 31 a 8443 99 90 passam a ter a seguinte redação: «8443 31 – – Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede: 8443 31 20 – – – Máquinas com função de cópia digital enquanto função principal, em que a cópia é efetuada por digitalização do original e a impressão das cópias é efetuada por meio de um processo eletrostático Isenção p/st 8443 31 80 – – – Outros Isenção p/st 8443 32 – – Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede: 8443 32 10 – – – Impressoras Isenção p/st 8443 32 30 – – – Aparelhos de telecopiar (fax) Isenção p/st – – – Outros: 8443 32 91 – – – – Máquinas com função de cópia por digitalização do original e impressão das cópias por meio de um processo eletrostático Isenção p/st 8443 32 93 – – – – Outras máquinas com função de cópia que incorporem um sistema ótico Isenção p/st 8443 32 99 – – – – Outros Isenção p/st 8443 39 – – Outros: 8443 39 10 – – – Máquinas com função de cópia por digitalização do original e impressão das cópias por meio de um processo eletrostático Isenção p/st – – – Outros aparelhos de copiar: 8443 39 31 – – – – De sistema ótico Isenção p/st 8443 39 39 – – – – Outros Isenção p/st 8443 39 90 – – – Outros Isenção p/st – Partes e acessórios: 8443 91 – – Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 : 8443 91 10 – – – Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40 (1) Isenção — – – – Outras: 8443 91 91 – – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço Isenção — 8443 91 99 – – – – Outras Isenção — 8443 99 – – Outros: 8443 99 10 – – – Montagens eletrónicas Isenção — 8443 99 90 – – – Outros Isenção — 23) A linha relativa ao código NC 8456 10 00 passa a ter a seguinte redação: «8456 10 00 – Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões 4,5 (51) p/st 24) As linhas relativas aos códigos NC 8466 93, 8466 93 30 e 8466 93 70 passam a ter a seguinte redação: «8466 93 – – Para máquinas das posições 8456 a 8461 : 8466 93 30 – – – Para máquinas da subposição 8456 90 20 1,7 — 8466 93 70 – – – Outros 1,2 (54) — 25) A linha relativa ao código NC 8472 10 00 passa a ter a seguinte redação: «8472 10 00 – Duplicadores 1,5 p/st» 26) As linhas relativas aos códigos NC 8472 90 a 8472 90 70 passam a ter a seguinte redação: «8472 90 – Outros: 8472 90 10 – – Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas 1,7 p/st 8472 90 30 – – Máquinas automáticas de pagamento Isenção p/st 8472 90 70 – – Outros 1,7 —» 27) A linha relativa ao código NC 8473 10 19 passa a ter a seguinte redação: «8473 10 19 – – – Outros Isenção —» 28) A linha relativa ao código NC 8473 40 18 passa a ter a seguinte redação: «8473 40 18 – – – Outros Isenção —» 29) A linha relativa ao código NC 8475 21 00 passa a ter a seguinte redação: «8475 21 00 – – Máquinas para fabricação de fibras óticas e dos seus esboços Isenção —» 30) A linha relativa ao código NC 8475 90 00 passa a ter a seguinte redação: «8475 90 00 – Partes 1,7 (140) — 31) As linhas relativas aos códigos NC 8476 89 00 e 8476 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8476 89 00 – – Outras 1,7 (57) p/st 8476 90 00 – Partes 1,7 (59) — 32) As linhas relativas aos códigos NC 8479 89 a 8479 90 80 passam a ter a seguinte redação: «8479 89 – – Outras: 8479 89 30 – – – Sustentação móvel hidráulica para minas 1,7 — 8479 89 60 – – – Sistemas denominados de “lubrificação centralizada” 1,7 — 8479 89 97 – – – Outros 1,7 (61) — 8479 90 – Partes: 8479 90 20 – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço 1,7 — 8479 90 80 – – Outras 1,7 (63) — 33) As linhas relativas aos códigos NC 8486 20 a 8486 30 90 passam a ter a seguinte redação: «8486 20 – Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos: 8486 20 10 – – Máquinas-ferramentas que operem por ultrassom Isenção p/st 8486 20 90 – – Outros Isenção — 8486 30 – Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de ecrã plano: Isenção — 8486 30 10 – – Aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 30 30 – – Aparelhos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 30 50 – – Aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 30 90 – – Outros Isenção —» 34) As linhas relativas aos códigos NC 8486 90 a 8486 90 90 passam a ter a seguinte redação: «8486 90 – Partes e acessórios: 8486 90 10 – – Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática; porta-peças Isenção — – – Outros: 8486 90 20 – – – Partes de centrifugadores destinados a revestir substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) com resinas fotossensíveis Isenção — 8486 90 30 – – – Partes de máquinas de rebarbar para limpeza dos fios metálicos dos dispositivos de semicondutores antes do processo de eletrodeposição Isenção — 8486 90 40 – – – Partes de aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 90 50 – – – Partes e acessórios de dispositivos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 90 60 – – – Partes e acessórios de aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 8486 90 70 – – – Partes e acessórios de máquinas-ferramentas que operem por ultrassom Isenção — 8486 90 90 – – – Outros Isenção —» 35) As linhas relativas aos códigos NC 8504 40 55 a 8504 90 99 passam a ter a seguinte redação: «8504 40 55 – – – Carregadores de acumuladores 2,5 p/st – – – Outros: 8504 40 82 – – – – Retificadores 2,5 — – – – – Inversores: 8504 40 84 – – – – – De potência não superior a 7,5 kVA 2,5 — 8504 40 88 – – – – – De potência superior a 7,5 kVA 2,5 — 8504 40 90 – – – – Outros 2,5 — 8504 50 – Outras bobinas de reactância e de autoindução: 8504 50 20 – – Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações e em fontes de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades Isenção — 8504 50 95 – – Outras 2,8 — 8504 90 – Partes: – – De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução: 8504 90 05 – – – Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 50 20 Isenção — – – – Outras: 8504 90 11 – – – – Núcleos de ferrite 1,7 — 8504 90 18 – – – – Outras 1,7 — – – De conversores estáticos: 8504 90 91 – – – Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 40 30 Isenção — 8504 90 99 – – – Outras 1,7 —» 36) As linhas relativas aos códigos NC 8505 90 a 8505 90 90 passam a ter a seguinte redação: «8505 90 – Outros, incluindo as partes: 8505 90 20 – – Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação 1,8 (70) — 8505 90 50 – – Cabeças de elevação eletromagnéticas 2,2 — 8505 90 90 – – Partes 1,8 — 37) A linha relativa ao código NC 8514 30 00 passa a ter a seguinte redação: «8514 30 00 – Outros fornos 2,2 (72) p/st 38) A linha relativa ao código NC 8514 90 00 passa a ter a seguinte redação: «8514 90 00 – Partes 2,2 (75) — 39) A linha relativa ao código NC 8515 19 00 passa a ter a seguinte redação: «8515 19 00 – – Outros 2,7 (78) — 40) A linha relativa ao código NC 8515 90 00 passa a ter a seguinte redação: «8515 90 00 – Partes 2,7 (80) — 41) A linha relativa ao código NC 8517 69 39 passa a ter a seguinte redação: «8517 69 39 – – – – Outros Isenção p/st» 42) As linhas relativas aos códigos NC 8517 70 15 e 8517 70 19 passam a ter a seguinte redação: «8517 70 15 – – – Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis Isenção — 8517 70 19 – – – Outras Isenção —» 43) As linhas relativas aos códigos NC 8518 10 a 8518 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8518 10 – Microfones e seus suportes: 8518 10 30 – – Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior a 3 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações Isenção — 8518 10 95 – – Outros 1,9 — – Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos: 8518 21 00 – – Altifalante (alto-falante) único montado no seu recetáculo Isenção p/st 8518 22 00 – – Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados no mesmo recetáculo 3,4 p/st 8518 29 – – Outros: 8518 29 30 – – – Altifalantes (alto-falantes) com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações Isenção p/st 8518 29 95 – – – Outros 2,3 p/st 8518 30 – Auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes): 8518 30 20 – – Unidades auscultador-microfone para aparelhos telefónicos por fio Isenção — 8518 30 95 – – Outros 1,5 — 8518 40 – Amplificadores elétricos de audiofrequência: 8518 40 30 – – Utilizados em telefonia ou para medida 2,3 — 8518 40 80 – – Outros 3,4 p/st 8518 50 00 – Aparelhos elétricos de amplificação de som 1,5 p/st 8518 90 00 – Partes 1,5 —» 44) As linhas relativas aos códigos NC 8519 81 a 8519 81 21 passam a ter a seguinte redação: «8519 81 – – Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor: – – – Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som: 8519 81 11 – – – – Máquinas de ditar Isenção p/st – – – – Outros aparelhos de reprodução de som: 8519 81 15 – – – – – Leitores de cassetes de bolso Isenção p/st – – – – – Outros leitores de cassetes: 8519 81 21 – – – – – – De sistema de leitura analógico e digital 6,8 p/st» 45) As linhas relativas aos códigos NC 8519 81 25 a 8519 89 90 passam a ter a seguinte redação: «8519 81 25 – – – – – – Outros Isenção p/st – – – – – Outros: – – – – – – De sistema de leitura por raio laser: 8519 81 31 – – – – – – – Do tipo utilizado em veículos automóveis, de discos de diâmetro não superior a 6,5 cm 6,8 p/st 8519 81 35 – – – – – – – Outros 7,1 p/st 8519 81 45 – – – – – – Outros 3,4 p/st – – – Outros aparelhos: 8519 81 51 – – – – Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia Isenção p/st – – – – Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas: – – – – – De cassetes: – – – – – – Com amplificador e com um ou vários altifalantes (alto-falantes), incorporados: 8519 81 55 – – – – – – – Que possam funcionar sem fonte externa de energia Isenção p/st 8519 81 61 – – – – – – – Outros Isenção p/st 8519 81 65 – – – – – – Gravadores de bolso Isenção p/st 8519 81 75 – – – – – – Outros Isenção p/st – – – – – Outros: 8519 81 81 – – – – – – Que utilizem bandas magnéticas em bobinas e permitam a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades, nas quais está somente incluída a velocidade de 19 cm/s e velocidades inferiores Isenção p/st 8519 81 85 – – – – – – Outros Isenção p/st 8519 81 95 – – – – Outros 1,5 p/st 8519 89 – – Outros: – – – Aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som: 8519 89 11 – – – – Gira-discos, exceto os da subposição 8519 20 Isenção p/st 8519 89 15 – – – – Máquinas de ditar Isenção p/st 8519 89 19 – – – – Outros Isenção p/st 8519 89 90 – – – Outros Isenção p/st» 46) As linhas relativas aos códigos NC 8521 10 a 8521 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8521 10 – De fita magnética: 8521 10 20 – – Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo Isenção p/st 8521 10 95 – – Outros 6 p/st 8521 90 00 – Outros 12,2 p/st» 47) A linha relativa ao código NC 8522 90 49 passa a ter a seguinte redação: «8522 90 49 – – – – Outros 3 —» 48) A linha relativa ao código NC 8522 90 80 passa a ter a seguinte redação: «8522 90 80 – – – Outros 3 (90) — 49) A linha relativa ao código NC 8523 21 00 passa a ter a seguinte redação: «8523 21 00 – – Cartões com pista (tarja) magnética Isenção p/st» 50) As linhas relativas aos códigos NC 8523 29 39 e 8523 29 90 passam a ter a seguinte redação: «8523 29 39 – – – – – Outros Isenção p/st 8523 29 90 – – – Outros Isenção —» 51) A linha relativa ao código NC 8523 49 31 passa a ter a seguinte redação: «8523 49 31 – – – – – De diâmetro não superior a 6,5 cm Isenção p/st» 52) A linha relativa ao código NC 8523 49 39 passa a ter a seguinte redação: «8523 49 39 – – – – – De diâmetro superior a 6,5 cm Isenção p/st» 53) As linhas relativas aos códigos NC 8523 49 51 e 8523 49 59 passam a ter a seguinte redação: «8523 49 51 – – – – – – Discos versáteis digitais (DVD) Isenção p/st 8523 49 59 – – – – – – Outros Isenção p/st» 54) A linha relativa ao código NC 8523 49 99 passa a ter a seguinte redação: «8523 49 99 – – – – Outros Isenção p/st» 55) A linha relativa ao código NC 8523 51 99 passa a ter a seguinte redação: «8523 51 99 – – – – Outros Isenção p/st» 56) A linha relativa ao código NC 8523 52 10 passa a ter a seguinte redação: «8523 52 10 – – – Com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos Isenção p/st» 57) A linha relativa ao código NC 8523 59 99 passa a ter a seguinte redação: «8523 59 99 – – – – Outros Isenção p/st» 58) A linha relativa ao código NC 8523 80 99 passa a ter a seguinte redação: «8523 80 99 – – – Outros Isenção —» 59) As linhas relativas aos códigos NC 8525 50 00 a 8526 92 00 passam a ter a seguinte redação: «8525 50 00 – Aparelhos emissores (transmissores) 2,7 p/st 8525 60 00 – Aparelhos emissores (transmissores) que incorporem um aparelho recetor Isenção p/st 8525 80 – Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo: – – Câmaras de televisão: 8525 80 11 – – – Que contenham pelo menos 3 tubos de tomada de vistas Isenção p/st 8525 80 19 – – – Outros 4,1 p/st 8525 80 30 – – Câmaras fotográficas digitais Isenção p/st – – Câmaras de vídeo: 8525 80 91 – – – Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão 4,1 p/st 8525 80 99 – – – Outros 10,5 p/st 8526 Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando: 8526 10 00 – Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar) 2,8 — – Outros: 8526 91 – – Aparelhos de radionavegação: 8526 91 20 – – – Recetores de radionavegação 2,8 p/st 8526 91 80 – – – Outros 2,8 — 8526 92 00 – – Aparelhos de radiotelecomando 2,8 —» 60) As linhas relativas aos códigos NC 8527 12 a 8527 13 91 passam a ter a seguinte redação: «8527 12 – – Rádios-leitores de cassetes de bolso: 8527 12 10 – – – De sistema de leitura analógico e digital Isenção p/st 8527 12 90 – – – Outros 7,5 p/st 8527 13 – – Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: 8527 13 10 – – – De sistema de leitura por raio laser 9 p/st – – – Outros: 8527 13 91 – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital 10,5 p/st» 61) As linhas relativas aos códigos NC 8527 13 99 a 8527 99 00 passam a ter a seguinte redação: «8527 13 99 – – – – Outros 7,5 p/st 8527 19 00 – – Outros Isenção p/st – Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: 8527 21 – – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: – – – Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias): 8527 21 20 – – – – De sistema de leitura por raio laser 12,3 p/st – – – – Outros: 8527 21 52 – – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital 12,3 p/st 8527 21 59 – – – – – Outros 8,8 p/st – – – Outros: 8527 21 70 – – – – De sistema de leitura por raio laser 14 p/st – – – – Outros: 8527 21 92 – – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital 14 p/st 8527 21 98 – – – – – Outros 10 p/st 8527 29 00 – – Outros 10,5 p/st – Outros: 8527 91 – – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: – – – Com um ou mais altifalantes (alto-falantes) incorporados no mesmo invólucro: 8527 91 11 – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital 10,5 p/st 8527 91 19 – – – – Outros 7,5 p/st – – – Outros: 8527 91 35 – – – – De sistema de leitura por raio laser 9 p/st – – – – Outros: 8527 91 91 – – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital Isenção p/st 8527 91 99 – – – – – Outros 7,5 p/st 8527 92 – – Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio: 8527 92 10 – – – Rádios-despertadores Isenção p/st 8527 92 90 – – – Outros 6,8 p/st 8527 99 00 – – Outros 6,8 p/st» 62) As linhas relativas aos códigos NC 8528 49 a 8528 49 80 passam a ter a seguinte redação: «8528 49 – – Outros: 8528 49 10 – – – Monocromos 10,5 p/st 8528 49 80 – – – A cores 10,5 p/st» 63) A linha relativa ao código NC 8528 71 19 passa a ter a seguinte redação: «8528 71 19 – – – – Outros 12,3 p/st» 64) A linha relativa ao código NC 8528 71 99 passa a ter a seguinte redação: «8528 71 99 – – – – Outros 12,3 p/st» 65) As linhas relativas aos códigos NC 8529 10 a 8529 10 95 passam a ter a seguinte redação: «8529 10 – Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos: – – Antenas: 8529 10 11 – – – Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis 3,8 — – – – Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão: 8529 10 31 – – – – Para receção por satélite 2,7 — 8529 10 39 – – – – Outras 2,7 — 8529 10 65 – – – Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar 3 — 8529 10 69 – – – Outras Isenção — 8529 10 80 – – Filtros e separadores de antenas 2,7 — 8529 10 95 – – Outros Isenção —» 66) As linhas relativas aos códigos NC 8529 90 a 8529 90 97 passam a ter a seguinte redação: «8529 90 – Outras: 8529 90 20 – – Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 60 00 , 8525 80 30 , 8528 41 00 , 8528 51 00 e 8528 61 00 Isenção — – – Outras: Isenção — – – – Móveis e caixas: 8529 90 41 – – – – De madeira Isenção — 8529 90 49 – – – – De outras matérias Isenção — 8529 90 65 – – – Montagens eletrónicas 2,6 — – – – Outras: 8529 90 92 – – – – De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528 4,4 (3) — 8529 90 97 – – – – Outras 2,6 (2) (3) — 67) As linhas relativas aos códigos NC 8531 80 a 8531 90 85 passam a ter a seguinte redação: «8531 80 – Outros aparelhos: 8531 80 20 – – Dispositivos de visualização de ecrã plano Isenção — 8531 80 95 – – Outros Isenção (83) — 8531 90 – Partes: 8531 90 20 – – De aparelhos das subposições 8531 20 e 8531 80 20 Isenção — 8531 90 85 – – Outros Isenção — 68) As linhas relativas aos códigos NC 8536 30 a 8536 30 90 passam a ter a seguinte redação: «8536 30 – Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos: 8536 30 10 – – Para uma intensidade não superior a 16 A 1,7 — 8536 30 30 – – Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A 1,7 — 8536 30 90 – – Para uma intensidade superior a 125 A 1,7 —» 69) As linhas relativas aos códigos NC 8536 50 11 a 8536 50 80 passam a ter a seguinte redação: «8536 50 11 – – – – De botão de pressão 1,7 — 8536 50 15 – – – – Rotativos 1,7 — 8536 50 19 – – – – Outros 1,7 — 8536 50 80 – – – Outros 1,7 —» 70) A linha relativa ao código NC 8536 90 01 passa a ter a seguinte redação: «8536 90 01 – – Elementos pré-fabricados para circuitos elétricos 1,7 —» 71) A linha relativa ao código NC 8536 90 85 passa a ter a seguinte redação: «8536 90 85 – – Outros 1,7 (87) — 72) As linhas relativas aos códigos NC 8537 10 a 8537 10 99 passam a ter a seguinte redação: «8537 10 – Para uma tensão não superior a 1 000 V: 8537 10 10 – – Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados 2,1 — – – Outros: 8537 10 91 – – – Aparelhos de comando de memória programável 2,1 — 8537 10 99 – – – Outros 2,1 (88) — 73) A linha relativa ao código NC 8538 10 00 passa a ter a seguinte redação: «8538 10 00 – Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos 1,7 —» 74) A linha relativa ao código NC 8539 39 00 passa a ter a seguinte redação: «8539 39 00 – – Outras 2,7 (89) p/st 75) As linhas relativas aos códigos NC 8543 20 00 a 8543 90 00 passam a ter a seguinte redação: «8543 20 00 – Geradores de sinais 2,8 — 8543 30 00 – Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese 3,7 (100) — 8543 70 – Outras máquinas e aparelhos: 8543 70 10 – – Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário Isenção — 8543 70 30 – – Amplificadores de antenas 3,7 — 8543 70 50 – – Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento 3,7 p/st 8543 70 60 – – Eletrificador de cercas 3,7 — 8543 70 90 – – Outras 3,7 (53) (88) (102) (103) (104) (105) (106) (107) (108) — 8543 90 00 – Partes Isenção — 76) As linhas relativas aos códigos NC 8548 90, 8548 90 20 e 8548 90 90 passam a ter a seguinte redação: «8548 90 – Outras: 8548 90 20 – – Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos Isenção — 8548 90 90 – – Outras 2,7 (110) — 77) As linhas relativas aos códigos NC 8802 60, 8802 60 10 e 8802 60 90 passam a ter a seguinte redação: «8802 60 – Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais: 8802 60 10 – – Veículos espaciais (incluindo os satélites) 4,2 (113) p/st 8802 60 90 – – Veículos de lançamento e veículos suborbitais 4,2 p/st 78) As linhas relativas aos códigos NC 8803 90 a 8803 90 90 passam a ter a seguinte redação: «8803 90 – Outras: 8803 90 10 – – De papagaios 1,7 — 8803 90 20 – – De veículos espaciais (incluindo os satélites) 1,7 (115) — 8803 90 30 – – De veículos de lançamento e veículos suborbitais 1,7 — 8803 90 90 – – Outras 2,7 (4) — 79) As linhas relativas aos códigos NC 8805 21 00 e 8805 29 00 passam a ter a seguinte redação: «8805 21 00 – – Simuladores de combate aéreo e suas partes Isenção — 8805 29 00 – – Outros Isenção —» 80) A linha relativa ao código NC 9001 20 00 passa a ter a seguinte redação: «9001 20 00 – Matérias polarizantes, em folhas ou em placas 2,2 —» 81) A linha relativa ao código NC 9001 90 00 passa a ter a seguinte redação: «9001 90 00 – Outros 2,4 —» 82) As linhas relativas aos códigos NC 9002 19 00, 9002 20 00 e 9002 90 00 passam a ter a seguinte redação: «9002 19 00 – – Outras 5 p/st 9002 20 00 – Filtros 5 p/st 9002 90 00 – Outros 5,9 —» 83) As linhas relativas aos códigos NC 9010 50 00 a 9010 90 00 passam a ter a seguinte redação: «9010 50 00 – Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios Isenção — 9010 60 00 – Ecrãs para projeção 2 — 9010 90 00 – Partes e acessórios 2,7 (118) — 84) A linha relativa ao código NC 9011 10 90 passa a ter a seguinte redação: «9011 10 90 – – Outros 5 p/st» 85) A linha relativa ao código NC 9011 80 00 passa a ter a seguinte redação: «9011 80 00 – Outros microscópios 5 p/st» 86) A linha relativa ao código NC 9011 90 90 passa a ter a seguinte redação: «9011 90 90 – – Outros 5 —» 87) A linha relativa ao código NC 9012 10 90 passa a ter a seguinte redação: «9012 10 90 – – Outros 2,8 —» 88) A linha relativa ao código NC 9012 90 90 passa a ter a seguinte redação: «9012 90 90 – – Outros Isenção —» 89) As linhas relativas aos códigos NC 9013 10 00 e 9013 20 00 passam a ter a seguinte redação: «9013 10 00 – Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente capítulo ou da Secção XVI 4,7 (120) — 9013 20 00 – Lasers, exceto díodos laser Isenção — 90) As linhas relativas aos códigos NC 9013 90 a 9013 90 90 passam a ter a seguinte redação: «9013 90 – Partes e acessórios: 9013 90 10 – – De dispositivos de cristais líquidos (LCD) Isenção — 9013 90 90 – – Outros Isenção (122) — 91) A linha relativa ao código NC 9014 10 00 passa a ter a seguinte redação: «9014 10 00 – Bússolas, incluindo as agulhas de marear 2 —» 92) As linhas relativas aos códigos NC 9014 20 a 9014 90 00 passam a ter a seguinte redação: «9014 20 – Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas): 9014 20 20 – – Sistemas de navegação por inércia Isenção p/st 9014 20 80 – – Outros Isenção — 9014 80 00 – Outros aparelhos e instrumentos Isenção — 9014 90 00 – Partes e acessórios Isenção —» 93) As linhas relativas aos códigos NC 9015 10 a 9015 20 90 passam a ter a seguinte redação: «9015 10 – Telémetros: 9015 10 10 – – Eletrónicos 2,8 — 9015 10 90 – – Outros Isenção — 9015 20 – Teodolitos e taqueómetros: 9015 20 10 – – Eletrónicos 2,8 — 9015 20 90 – – Outros Isenção —» 94) As linhas relativas aos códigos NC 9015 40 a 9015 80 11 passam a ter a seguinte redação: «9015 40 – Instrumentos e aparelhos de fotogrametria: 9015 40 10 – – Eletrónicos Isenção — 9015 40 90 – – Outros Isenção — 9015 80 – Outros aparelhos e instrumentos: – – Eletrónicos: 9015 80 11 – – – De meteorologia, de hidrologia e de geofísica Isenção —» 95) As linhas relativas aos códigos NC 9015 80 19 a 9015 90 00 passam a ter a seguinte redação: «9015 80 19 – – – Outros Isenção — – – Outros: 9015 80 91 – – – De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia Isenção — 9015 80 93 – – – De meteorologia, de hidrologia e de geofísica Isenção — 9015 80 99 – – – Outros Isenção — 9015 90 00 – Partes e acessórios Isenção —» 96) As linhas relativas aos códigos NC 9022 29 00 e 9022 30 00 passam a ter a seguinte redação: «9022 29 00 – – Para outros usos Isenção p/st 9022 30 00 – Tubos de raios X Isenção p/st» 97) As linhas relativas aos códigos NC 9022 90 00 a 9023 00 80 passam a ter a seguinte redação: «9022 90 00 – Outros, incluindo as partes e acessórios 2,1 (125) — 9023 00 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos: 9023 00 10 – Para o ensino da física, da química ou da técnica Isenção — 9023 00 80 – Outros Isenção — 98) As linhas relativas aos códigos NC 9024 10 a 9024 90 00 passam a ter a seguinte redação: «9024 10 – Máquinas e aparelhos para ensaios de metais: – – Eletrónicos: 9024 10 11 – – – Universais e para ensaios de tração Isenção — 9024 10 13 – – – Para ensaios de dureza Isenção — 9024 10 19 – – – Outros Isenção — 9024 10 90 – – Outros Isenção — 9024 80 – Outras máquinas e aparelhos: – – Eletrónicos: 9024 80 11 – – – Para ensaios de têxteis, papéis e cartões Isenção — 9024 80 19 – – – Outros 2,4 — 9024 80 90 – – Outros 1,6 — 9024 90 00 – Partes e acessórios Isenção —» 99) As linhas relativas aos códigos NC 9025 19 20 e 9025 19 80 passam a ter a seguinte redação: «9025 19 20 – – – Eletrónicos Isenção p/st 9025 19 80 – – – Outros 1,6 p/st» 100) A linha relativa ao código NC 9025 90 00 passa a ter a seguinte redação: «9025 90 00 – Partes e acessórios 2,4 —» 101) As linhas relativas aos códigos NC 9027 10 10 e 9027 10 90 passam a ter a seguinte redação: «9027 10 10 – – Eletrónicos 1,9 p/st 9027 10 90 – – Outros 1,9 p/st» 102) A linha relativa ao código NC 9027 80 05 passa a ter a seguinte redação: «9027 80 05 – – Indicadores de tempo de exposição 1,9 —» 103) As linhas relativas aos códigos NC 9027 90 10 a 9027 90 80 passam a ter a seguinte redação: «9027 90 10 – – Micrótomos 1,9 p/st – – Partes e acessórios: 9027 90 50 – – – De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80 Isenção — 9027 90 80 – – – De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos 1,9 —» 104) As linhas relativas aos códigos NC 9028 30 a 9028 90 90 passam a ter a seguinte redação: «9028 30 – Contadores de eletricidade: – – Para corrente alterna: 9028 30 11 – – – Monofásica 1,8 p/st 9028 30 19 – – – Polifásica 1,8 p/st 9028 30 90 – – Outros 1,8 p/st 9028 90 – Partes e acessórios: 9028 90 10 – – De contadores de eletricidade 1,6 — 9028 90 90 – – Outros 1,6 —» 105) As linhas relativas aos códigos NC 9030 10 00 a 9030 33 99 passam a ter a seguinte redação: «9030 10 00 – Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes Isenção — 9030 20 – Osciloscópios e oscilógrafos: 9030 20 10 – – Catódicos Isenção — 9030 20 30 – – Outros, com dispositivo registador Isenção — – – Outros: 9030 20 91 – – – Eletrónicos Isenção — 9030 20 99 – – – Outros Isenção — – Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou potência: 9030 31 00 – – Multímetros, sem dispositivo registador 3,2 — 9030 32 00 – – Multímetros, com dispositivo registador Isenção — 9030 33 – – Outros, sem dispositivo registador: 9030 33 10 – – – Eletrónicos 3,2 — – – – Outros: 9030 33 91 – – – – Voltímetros 1,6 — 9030 33 99 – – – – Outros 1,6 (127) — 106) A linha relativa ao código NC 9030 89 90 passa a ter a seguinte redação: «9030 89 90 – – – Outros 1,6 —» 107) A linha relativa ao código NC 9030 90 85 passa a ter a seguinte redação: «9030 90 85 – – Outros Isenção —» 108) A linha relativa ao código NC 9031 10 00 passa a ter a seguinte redação: «9031 10 00 – Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas 2,1 —» 109) As linhas relativas aos códigos NC 9031 49 a 9031 49 90 passam a ter a seguinte redação: «9031 49 – – Outros: 9031 49 10 – – – Projetores de perfis Isenção p/st 9031 49 90 – – – Outros Isenção —» 110) As linhas relativas aos códigos NC 9031 80 a 9031 90 85 passam a ter a seguinte redação: «9031 80 – Outros instrumentos, aparelhos e máquinas: – – Eletrónicos: – – – Para medida ou controlo de grandezas geométricas: 9031 80 32 – – – – Para controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores Isenção — 9031 80 34 – – – – Outros Isenção — 9031 80 38 – – – Outros Isenção — – – Outros: 9031 80 91 – – – Para medida ou controlo de grandezas geométricas Isenção — 9031 80 98 – – – Outros Isenção — 9031 90 – Partes e acessórios: 9031 90 20 – – Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos óticos para medição da contaminação por partículas na superfície das bolachas (wafers) de semicondutores da subposição 9031 49 90 Isenção — 9031 90 30 – – Para aparelhos da subposição 9031 80 32 Isenção — 9031 90 85 – – Outros Isenção —» 111) A linha relativa ao código NC 9032 20 00 passa a ter a seguinte redação: «9032 20 00 – Manóstatos (pressóstatos) 2,1 p/st» 112) A linha relativa ao código NC 9032 81 00 passa a ter a seguinte redação: «9032 81 00 – – Hidráulicos ou pneumáticos Isenção —» 113) A linha relativa ao código NC 9033 00 00 passa a ter a seguinte redação: «9033 00 00 Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90 3,7 (130) — 114) A linha relativa ao código NC 9503 00 95 passa a ter a seguinte redação: «9503 00 95 – – – De plástico 4,7 (133) —