2)

a parte B é alterada do seguinte modo: a) o ponto B.2.3 passa a ter a seguinte redação: «B.2.3. Disposições específicas para a amostragem de lotes contendo peixes inteiros de tamanho ou peso comparáveis O número de amostras elementares a colher do lote está estabelecido no quadro 3. A amostra global, proveniente da junção de todas as amostras elementares, deve ser, no mínimo, de 1 quilograma (ver ponto B.2.2). — Caso o lote a amostrar contenha peixes pequenos (cada peixe com peso < 1 quilograma), o peixe inteiro é colhido como amostra elementar para efeitos de constituição da amostra global. Se a amostra global daí resultante pesar mais de 3 quilogramas, as amostras elementares podem consistir nas partes do meio dos peixes que formam a amostra global, pesando cada parte pelo menos 100 gramas. A parte inteira à qual o teor máximo seja aplicável é usada para a homogeneização da amostra. A parte do meio do peixe é aquela em que se situa o centro de gravidade. Este está localizado, na maioria dos casos, ao nível da barbatana dorsal (se o peixe tiver uma barbatana dorsal) ou a meio entre a abertura branquial e o ânus. — Caso o lote a amostrar contenha peixes maiores (cada peixe com peso ≥ 1 quilograma), a amostra elementar deve consistir na parte do meio do peixe. Cada amostra elementar deve pesar pelo menos 100 gramas. Para peixes de tamanho intermédio (≥ 1 quilograma e < 6 quilogramas), a amostra elementar é colhida como uma porção da parte do meio do peixe, entre a espinha dorsal e a barriga. Para peixes muito grandes (≥ 6 quilogramas), a amostra elementar é colhida da parte comestível lateral-dorsal do lado direito (perspetiva frontal) da parte do meio do peixe. Caso a colheita dessa porção da parte do meio do peixe possa resultar num prejuízo económico significativo, pode considerar-se suficiente a colheita de três amostras elementares de, pelo menos, 350 gramas cada, independentemente da dimensão do lote, ou, em alternativa, pode considerar-se suficiente a colheita de três amostras elementares de, pelo menos, 350 gramas cada uma de uma parte igual (175 g) da parte comestível perto da cauda e da parte comestível perto da cabeça de cada peixe, independentemente do tamanho do lote.»; b) são aditados os seguintes pontos: «B.2.4. Disposições específicas para a amostragem de lotes de peixe contendo peixes inteiros de tamanho e/ou peso diferentes São aplicáveis as disposições do ponto B.2.3 no que respeita à constituição da amostra. No caso de uma classe/categoria de tamanho ou peso ser predominante (cerca de 80% ou mais do lote), a amostra é colhida dos peixes com o tamanho ou peso predominantes. Esta amostra deve ser considerada representativa do lote inteiro. Se não predominar nenhuma classe/categoria específica de tamanho ou peso, é necessário garantir que os peixes selecionados para a amostra são representativos do lote. No documento de orientação para a amostragem de peixes inteiros de tamanho e/ou peso diferentes (Guidance document on sampling of whole fish of different size and/or weight) são apresentadas diretrizes específicas para estes casos (*1). B.2.5. Disposições específicas para a amostragem de animais terrestres No que diz respeito à carne e miudezas de suínos, bovinos, ovinos, caprinos e equídeos, deve ser colhida uma amostra de 1 quilograma de, pelo menos, um animal. Se tal for necessário para obter uma quantidade de amostra de 1 quilograma, devem ser colhidas amostras de quantidade igual de mais de um animal. No que diz respeito à carne de aves de capoeira, devem ser colhidas amostras de quantidade igual de, pelo menos, três animais, a fim de obter uma amostra global de 1 quilograma. No que diz respeito às miudezas de aves de capoeira, devem ser colhidas amostras de quantidade igual de, pelo menos, três animais, a fim de obter uma amostra global de 300 gramas. No que diz respeito à carne e miudezas de animais de caça de criação e de animais terrestres selvagens, deve ser colhida uma amostra de 300 gramas de, pelo menos, um animal. Se tal for necessário para obter uma quantidade de amostra de 300 gramas, devem ser colhidas amostras de quantidade igual de mais de um animal. (*1) https://ec.europa.eu/food/safety/chemical-safety/contaminants/sampling-and-analysis»;"