8.1.97fPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L4/3
REGULAMENTO (CE)N?8/97DACOMISSÃO
de7deJaneirode1997
relativoàemissãodecertificadosdeexportaçãoparacertasconservasde
cogumelos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?2125/95da
Comissão,de6deSetembrode1995,relativoàaberturae
mododegestãodecontingentespautaisdeconservasde
cogumelosAgaricus('),alteradopeloRegulamento (CE)
n?2723/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo6?,
Considerando queon?4doartigo6?doRegulamento
(CE)n?2125/95prevêque,seasquantidadesemrelação
àsquaistiveremsidosolicitadoscertificadosexcederemas
quantidadesdisponíveis,aComissãofixaráumapercen­
tagemúnicadereduçãoesuspenderáaemissãodecertifi­
cadosparaospedidossubsequentes ;
Considerandoque,dadoasquantidadessolicitadasem1e
2deJaneirode1997paraosprodutosorigináriosda
Chinateremexcedidoasquantidadesdisponíveis,é
convenientedeterminaremquemedidaoscertificados
podemseremitidosesuspenderasuaemissãoaté31de
Dezembrode1997emrelaçãoatodosospedidosposte­
riores;
Considerando queasquantidadessolicitadasem1e2de
Janeirode1997atítulodoRegulamento (CE)
n?2125/95,paraosprodutosorigináriosdeoutrospaíses
quenãoaChina,aBulgária,aPolóniaeaRoméniaexce­
deramasquantidadesdisponíveis ;queé,porconseguinte ,
convenientedeterminaremquemedidaoscertificados
podemseremitidosesuspenseraemissãodoscertificados
até31deDezembrode1997emrelaçãoaquaisquer
pedidosposteriores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,em1e2
deJaneirode1997,aoabrigodon?1,alíneaa),doartigo
4?doRegulamento (CE)n?2125/95,etransmitidos àComissãoem3deJaneirode1997,paraosprodutos
origináriosdaChinaserãoemitidos,comindicaçãoda
mençãoprevistanon?1doartigo11?doreferidoregula­
mento,atéaolimitede98,38%daquantidadesolicitada.
2.Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodo
n?1,alíneab),doartigo4?doRegulamento (CE)
n?2125/95,em1e2deJaneirode1997,paraos
produtosorigináriosdaChina,etransmitidosàComissão
em3deJaneirode1997,serãoemitidos,comindicação
damençãoconstantedon?1doartigo11?doreferido
regulamento ,atéaolimitede1,000%daquantidadesoli­
citada.
Artigo2?
Aemissãodoscertificadosdeimportaçãosolicitadosao
abrigodoRegulamento (CE)n?2125/95paraaChina
ficasuspensaemrelaçãoaospedidosapresentadosde3de
Janeiroa31deDezembrode1997.
Artigo3?
Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodo
Regulamento (CE)n?2125/95,em1e2deJaneirode
1997,paraosprodutosorigináriosdaoutrospaísesque
nãoaChina,aBulgária,aPolóniaeaRoménia,etrans­
mitidosàComissãoem3deJaneirode1997,serãoemiti­
dos,comindicaçãodamençãoconstantedon?1do
artigo11?doreferidoregulamento ,atéaolimitede
53,65%daquantidadesolicitada.
Artigo4?
Aemissãodoscertificadosdeimportaçãosolicitadosa
títulodoRegulamento (CE)n?2125/95paraoutrospaíses
quenãoaChina,aBulgária,aPolóniaeaRoméniafica
suspensanoquerespeitaaospedidosapresentadosde3de
Janeiroa31deDezembrode1997.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJaneiro
de1997.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJaneirode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L212de7.9.1995,p.16.
(2)JOn?L283de25.11.1995,p.12.