31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?4129/86DACOMISSÃO
de23deDezembrode1986
relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecooperação
administrativa aplicáveisàsimportaçõesnaComunidadedeprodutosdosTerritóriosOcu­
pados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3363/86do
Conselho,de27deOutubrode1986,relativoâoregime
pautalaplicávelàsimportaçõesnaComunidadedepro­
dutosorigináriosdosTerritóriosOcupados(')e,nomea­
damente,oseuartigo3?,
Considerando que,paraosprodutosreferidosnoregula­
mentosupracitado,devemseradoptadasregrasnoque
respeitatantoàscondiçõesemqueessesprodutosadqui­
remocarácterdeprodutosoriginárioscomoàprova
dessecaráctereàsmodalidadesprevistasnoartigo14?
doRegulamento (CEE)n?802/68doConselho,de27
deJunhode1968,relativoàdefiniçãocomumdanoção
deorigemdasmercadorias(2);
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédaOrigem,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :b)Osprodutosobtidosnessesterritórioseemcujofa­
bricoentraramoutrosprodutosquenãoosreferidos
naalíneaa),nacondiçãodequeosditosprodutos
tenhamsidoobjectodesuficientesoperaçõesde
complemento defabricooudetransformações ,na
acepçãodoartigo3?
2.Asdisposiçõesdon?1edosartigos2°a4?nãose
aplicamaosprodutosenumeradosnalistaCconstante
doAnexoIV.
Artigo2°
Sãoconsiderados ,naacepçãodaalíneaa)doartigo1°,
comointeiramenteobtidosnosTerritóriosOcupados :
a)Osprodutosmineraisextraídosdoseusolooudoseu
fundodomaroudooceano;
b)Osprodutosdoreinovegetalqueaísãocolhidos;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;
d)Osprodutosaíobtidosapartirdeanimaisvivos;
e)Ôsprodutosdacaçaoudapescaqueaísãopratica­
das;
f)Osprodutosusadosaírecolhidos,queapenaspodem
servirparaarecuperaçãodematérias-primas ;
g)Osdesperdíciosresultantesdeoperaçõesfabris,aí
efectuadas;
h)Osprodutosaífabricadosexclusivamente apartirde
produtosreferidosnasalíneasa)ag).
Artigo3°
1.Paraefeitodeaplicaçãododispostonaalíneab)do
artigo1?,sãoconsideradascomosuficientes :
a)Asoperaçõesdecomplementodefabricooutransfor­
maçõesquetiveremcomoefeitoaclassificaçãodos
produtosobtidosnumaposiçãopautaldiferentedade
qualquerdosprodutosutilizados,comexclusão,to­
davia,dosenumeradosnalistaAconstantedoAnexo
II,aosquaisseaplicamasdisposições;TITULOI
Definiçãodanoçãode«Produtosoriginários»
ArtigoIo.
1.Paraefeitodeaplicaçãodasdisposiçõesrespeitantes
àspreferênciaspautaisconcedidaspelaComunidade a
determinadosprodutosorigináriosdosTerritóriosOcu­
pados,sãoconsideradoscomoprodutosorigináriosdes­
sesterritórios,sobreservadequetenhamsidotranspor­
tadosdirectamente ,naacepçãodoartigo5?,paraaCo­
munidade :
a)Osprodutosinteiramenteobtidosnessesterritórios;
OJOn?L306de1.11.1986,p.103.
OJOn?L148de28.6.1968,p.1.

N?L381/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
b)Asoperaçõesdecomplementodefabricooutransfor­
maçõesenumeradasnalistaBconstantedoAnexo
III.
Porsecções,capítuloseposiçõespautais,deveenten­
der-seassecções,capítuloseposiçõespautaisdaNo­
menclaturadoConselhodeCooperaçãoAduaneira
(CCA)paraaclassificaçãodasmercadoriasnaspautas
aduaneiras .
2.Quando,relativamente aumdatoprodutoobtido,
umaregradepercentagemlimite,nalistaAenalistaB,
ovalordosprodutossusceptíveisdeseremutilizadosno
seufabrico,ovalortotaldestesprodutos,quertenham
ounãomudadodeposiçãopautalnodecursodasopera­
çõesdecomplementodefabrico,dastransformações ou
damontagemdentrodoslimitesenascondiçõesprevis­
tasemcadaumadasduaslistas,nãopode.ultrapassar,
emrelaçãoaovalordoprodutoobtido,ovalorcorres­
pondentequeràpercentagemcomum,casoaspercenta­
genssejamidênticasemambasaslistas,queràmaisele­
vadadasduas,casosejamdiferentes.
3.Paraefeitodeaplicaçãodaalíneab)doartigo1?,
asoperaçõesdecomplementodefabricooutransforma­
çõesseguintesserãosempreconsideradascomoinsufi­
cientesparaconferiroestatutodeprodutooriginário,
hajaounãoalteraçãodeposiçõespautais:
a)Asmanipulaçõesdestinadasaasseguraraconservação
dasmercadoriasduranteoseutransporteearmazena­
gem(ventilação,estendedura,secagem,refrigeração ,
colocaçãoemáguasalgada,sulfuradaouadicionada
deoutrassubstâncias,extracçãodepartesdeteriora­
daseoperaçõessimilares);
b)Asoperaçõessimplesdeextracçãodepó,crivação,
escolha,classificaçãoeselecção(compreendendo a
composiçãodesortidosdemercadorias),lavagem,
pintura,corte;
c)i)Amudançadeembalagemeoufraccionamento e
reuniãodeencomendas ;
ii)Osimplesacondicionamento emgarrafas,frascos,
sacos,estojos,caixas,grades,etc.,equaisquer
outrasoperaçõessimplesdeacondicionamento ;
d)Aaposiçãonosprodutosounasrespectivasembala­
gensdemarcas,rótulosououtrossinaisdistintivossi­
milares;
e)Asimplesmisturadeprodutos,mesmodeespéciesdi­
ferentes,semprequeumouváriosdoscomponentes
damisturanãosatisfaçamascondiçõesestabelecidas
nopresenteregulamentoparapoderserconsiderados
originários;
f)Asimplesreuniãodepartesdeprodutos,afimde
constituirumprodutocompleto;
g)Aacumulaçãodeduasoumaisdasoperaçõesreferi­
dasnasalíneasa)af);h)Oabatedeanimais.
Artigo4°
CasoaslistasAeB,referidasnoartigo3?,prevejamque
osprodutosobtidosnosTerritóriosOcupadossóserão
consideradoscomoorigináriosnacondiçãodeovalor
dosprodutosutilizadosnãoexcederumapercentagem
determinadadovalordosprodutosobtidos,osvaloresa
tomaremconsideraçãoparadeterminarestapercenta­
gemsão:
—porumlado,
noqueserefereaosprodutoscujaimportaçãopossa
serprovada,oseuvaloraduaneironomomentoda
importação,
noqueserefereaosprodutosdeorigemindetermi­
nada,oprimeiropreçoverificávelpagoporestespro­
dutosnosTerritóriosOcupados;
—poroutro,
opreçoàsaídadafábricadosprodutosobtidos,de­
poisdededuzidasasimposiçõesinternasrestituídas
ouarestituiremcasodeexportação .
Artigo5°
1.Sãoconsideradoscomotransportadosdirectamente
dosTerritóriosOcupadosparaaComunidade :
a)Osprodutoscujotransporteseefectuasemtravessia
deumoutroterritório;
b)Osprodutoscujotransporteseefectuamediantetra­
vessiadeterritóriosquenãoosTerritóriosOcupados,
comousemtransbordoouarmazenagemtemporária,
desdequeatravessiasejustifiqueporrazõesdeor­
demgeográficaouexclusivamente porexigênciasdo
transporteeosprodutosnãotenhamsidoaíintrodu­
zidosnoconsumoenãotenhamsidosubmetidos,se
forcasodisso,aoutrasoperaçõesquenãoacargae
recargaouaqualqueroutraoperaçãodestinadaaas­
segurarasuaconservaçãonomesmoestado.
2.Aprovadequeascondiçõesreferidasnaalíneab)
don?1seencontrampreenchidaséfeitapelaapresenta­
çãoàsautoridadesaduaneirasnaComunidade :
a)Querdeumtítulojustificativodotransporteúnico,
emitidonopaísbeneficiáriodeexportaçãoeaco­
bertodoqualseefectuouatravessiadopaísdetrân­
sito;
b)Querdeumcertificadoemitidopelasautoridades
aduaneirasdopaísdetrânsito,contendo :
—umadescriçãoexactadosprodutos,
—adatadadescargaerecargadosprodutosou,
eventualmente ,doseuembarqueoudesembarque ,
comindicaçãodosnaviosutilizados,
—acertificaçãodascondiçõesemqueosprodutos
permaneceram nopaísdetrânsito;
c)Quer,nafaltadestes,dequaisquerdocumentos
comprovativos .

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/3
TITULOII
MétodosdecooperaçãoadministrativaArtigo7o.
1.OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l
éemitidonomomentodaexportaçãodasmercadoriasa
quedizrespeitopelascâmarasdecomérciodosTerritó­
riosOcupados.Ocertificadoficaàdisposiçãodoexpor­
tadorlogoqueaexportaçãoefectivasejarealizadaou
assegurada .
2.Atítuloexcepcional,ocertificadodecirculaçãodas
mercadoriasEUR.lpodeigualmenteseremitidoapósa
exportaçãodasmercadoriasaquedizrespeito,sempre
queonãotiversidoaquandodessaexportação,nase­
quênciadeerros,omissõesinvoluntáriasoudecircuns­
tânciasespeciais.Nessecaso,ocertificadodeveconter
umamençãoespecialqueindiqueascondiçõesemque
foiemitido.
3.OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l
sóéemitidomediantepedidoporescritodoexportador .
Essepedidoéfeitonafórmulacujomodelofigurano
AnexoVeépreenchidoemconformidade comopre­
senteregulamento .
4.OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l
sópodeseremitidoseforsusceptíveldeconstituirtítulo
justificativoparaaaplicaçãodasdisposiçõesdopresente
regulamento .
5.Ospedidosdecertificadosdecirculaçãodasmerca­
doriasdevemserconservadosdurantepelomenosdois
anospelascâmarasdecomérciodosTerritóriosOcupa­
dos.
Artigo8°
1.Aemissãodocertificadodecirculaçãodasmerca­
doriasEUR.léefectuadapelascâmarasdecomércio
quandoasmercadoriaspuderemserconsideradasprodu­
tosorigináriosnostermosdopresenteregulamento .
2.Afimdeverificaremseascondiçõesreferidasno
n?1seencontrampreenchidas ,ascâmarasdecomércio
podemexigiraapresentaçãodequalquerdocumentojus­
tificativoeprocederaqualquercontroloqueconsiderem
útil.
3.Competeàscâmarasdecomércioprovidenciarno
sentidodequeasfórmulasreferidasnoartigo9°sejam
devidamentepreenchidas .Devemnomeadamente verifi­
carseoespaçoreservadoàdesignaçãodasmercadorias
foipreenchidodeformaaquesejaexcluídaqualquer
possibilidade deaditamentofraudulento .Paraesse
efeito,adesignaçãodasmercadoriasdeveinscrever-se
sementrelinhas .Quandooespaçonãoficarcompleta­
mentepreenchido,deveinscrever-seumtraçohorizontal
porbaixodaúltimalinhaetrancarapartenãopreen­
chida.
4.Paraefeitosdopresenteregulamento,acasan?11
docertificadodecirculaçãoEUR.lévisadapelacâmara
decomérciocompetente .Adatadeemissãodocertifi­
cadodeveserindicadanareferidacasa.
Artigo9°
OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.1é
emitidonafórmulacujomodelofiguranoAnexoV.
Essafórmulaéimpressanumaouváriasdaslínguasofi­Artigo6o.
1.Osprodutosorigináriosnaacepçãodopresentere­
gulamentosãoadmitidos,naimportaçãonaComuni­
dade,aobenefíciodaspreferênciaspautaisreferidasno
artigo1?,medianteaapresentaçãodeumcertificadode
circulaçãodasmercadoriasEUR.l,emitidopelascâma­
rasdecomérciodosTerritóriosOcupados,sobreserva
dequeestesorganismosprestemassistênciaàComuni­
dade,permitindoàsautoridadesaduaneirasdosEstados­
-membrosverificaraautenticidade dodocumentooua
exactidãodasinformaçõesrespeitantesàorigemrealdos
produtosemcausa.
2.AComissãocomunicaàsautoridadesaduaneiras
dosEstados-membros alistadascâmarasdecomércio
referidasnon?1bemcomoosespécimesdoscunhosuti­
lizadospelosreferidosorganismos .
3.Todavia,osprodutosorigináriosnaacepçãodo
presenteregulamento ,objectoderemessaspostais(in­
cluindoasencomendaspostais),desdequesetratede
remessasquecontenhamunicamenteprodutosoriginá­
rios,cujovalornãosejasuperiora2355ECUsporre­
messa,sãoadmitidòsnaComunidade aobenefíciodas
disposiçõesrespeitantesàspreferênciaspautaisreferidas
noartigo1?,medianteaapresentaçãodeumformulário
EUR.2,sobreservadequeaassistênciaprevistanopará­
grafoanteriorseaplique,emcondiçõesidênticas,aore­
feridoformulário .
4.Semprejuízodon?3doartigo3°,sempreque,a
pedidododeclaranteaduaneiro,umartigodesmontado
ounãomontado,abrangidopeloscapítulos84e85da
pautaaduaneiracomum,sejaimportadoporremessases­
calonadas,nascondiçõesfixadaspelasautoridadescom­
petentes,esseartigoconsidera-secomoconstituindoum
sóartigo,podendoserapresentadoumcertificadode
circulaçãodasmercadoriasparaoartigocompleto
aquandodaimportaçãodaprimeiraremessaparcial.
5.Osacessórios,sobressalentes eferramentasdespa­
chadoscomummaterial,umamáquina,umaparelhoou
umveículo,quefaçampartedoseuequipamentonormal
ecujopreçoestejaincluídonodestesúltimosounãoseja
facturadoàparte,sãoconsideradoscomoconstituindo
umtodocomomaterial,amáquina,oaparelhoouo
veículoemcausa.
6.Ossortidos,naacepçãodaregrageral3daNo­
menclaturadosConselhodeCooperaçãoAduaneira,são
consideradosorigináriosquandotodososartigosque
entramnasuacomposiçãoforemoriginários .Noen­
tanto,umsortidocompostodeartigosorigináriosenão
originárioséconsideradooriginárionoseuconjunto,
desdequeovalordosartigosnãoorigináriosnãoexceda
15%dovalortotaldosortido.

N?L381/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
2.Paraalémdestescasos,asautoridadesaduaneiras
daComunidadepodemaceitaroscertificadosquandoas
mercadoriaslhestiveremsidoapresentadasantesdo
termodoreferidoprazo.
Artigo14°.
Adetecçãodeligeirasdiscordânciasentreasindicações
constantesdocertificadodecirculaçãodasmercadorias
EUR.leasconstantesdosdocumentosapresentadosna
instânciaaduaneiraparacumprimentodasformalidades
deimportaçãodasmercadoriasnãoimplicaipsofactoa
nãovalidadedocertificado,desdequefiquedevida­
mentedeterminadoqueesteúltimocorrespondeàsmer­
cadoriasapresentadas .
Artigo15°.
Asubstituiçãodeumoumaiscertificadosdecirculação
porumoumaiscertificadosésemprepossível,desdeque
essasubstituiçãoseefectuenaestânciaaduaneiradaCo­
munidadeondeseencontramasmercadorias .ciaisdaComunidade .Ocertificadoéemitidonumades­
saslínguas.Seformanuscrito,devesê-loatintaeem
caracteresdeimprensa .
Oformatodocertificadoéde210mmx297mm,com
umatolerânciamáximade5mmparamenosede8mm
paramaisnoquerespeitaaocomprimento .Deveutili­
zar-sepapeldecorbranca,sempastasmecânicas,colado
paraescritaepesando,nomínimo,25gpormetroqua­
drado.Érevestidocomumaimpressãodefundogui­
Ihochadadecorverde,susceptíveldetornarvisíveisas
falsificaçõespormeiosmecânicosouquímicos.
Ocertificadocontém,alémdisso,umnúmerodesérie,
impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.
Artigo10°.
1.Sobresponsabilidade doexportador,competea
este,ouaoseurepresentantehabilitado,pediraemissão
deumcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.1.
2.Oexportador,ouoseurepresentante ,deveapre­
sentar,juntamentecomoseupedido,qualquerdocu­
mentojustificativoútil,susceptíveldeprovarqueasmer­
cadoriasaexportarpodemdarlugaràemissãodeum
certificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.l.
Artigo11°
OcertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.ldeve
serapresentado,noprazodecincomesesacontarda
datadeemissão,pelascâmarasdecomérciodosTerritó­
riosOcupadosnaestânciaaduaneiradoEstadodeim­
portaçãoondeasmercadoriassãoapresentadas .
Artigo12°
NoEstadodeimportação,ocertificadoéapresentadoàs
autoridadesaduaneiras,emconformidade comasmoda­
lidadesprevistaspelaDirectiva82/57/CEEdaComis­
são('),quefixadeterminadasdisposiçõesdeaplicação
daDirectiva79/695/CEEdoConselho(2),relativaà
harmonização dosprocedimentos deintroduçãoemlivre
práticadasmercadorias .Asreferidasautoridadespodem
exigirumatradução.Podem,alémdisso,exigirqueade­
claraçãodeintroduçãoemlivrepráticasejacompletada
porumaindicaçãodoimportadorqueatestequeospro­
dutospreenchemascondiçõesexigidasparaaaplicação
dasdisposiçõesrelativasàspreferênciaspautaisreferidas
noartigo1?
Artigo13°
1.Oscertificadosdecirculaçãodasmercadorias
EUR.lapresentados àsautoridadesaduaneirasdoEs­
tado-membro deimportaçãoapósotermodoprazode
apresentaçãoprevistonoartigo11?podemseraceites
paraefeitosdeaplicaçãodoregimepreferencial,sempre
queainobservânciadoprazofordevidaacasodeforça
maiorouacircunstâncias excepcionais .Artigo16°
OformulárioEUR.2,cujomodelofiguranoAnexoVI,
épreenchidopeloexportadorou,sobaresponsabilidade
deste,peloseurepresentantehabilitado.Efeitonuma
daslínguasoficiaisdaComunidade .Seformanuscrito,
devesê-loatintaeemcaracteresdeimprensa.
OformatodoformulárioEUR.2éde210mmx148
mm,comumatolerânciamáximade5mmparamenose
de8mmparamaisnoquerespeitaaocomprimento .
Deveutilizar-sepapeldecorbranca,sempastasmecâni­
cas,coladoparaescritaepesando,nomínimo,64gra­
maspormetroquadrado.
Porcadaremessapostaldeveserpreenchidoumformulá­
rioEUR.2.
Estasdisposiçõesnãodispensamosexportadoresdo
cumprimentodasoutrasformalidadesprevistasnosregu­
lamentosaduaneirosepostais.
Artigo17°
1.Sãoadmitidoscomoprodutosoriginários,semque
sejanecessáriaaapresentaçãodeumcertificadodecircu­
laçãodasmercadoriasEUR.louopreenchimento deum
formulárioEUR.2,asmercadoriasquesãoobjectode
pequenasremessasdirigidasaparticularesporparticula­
res,ouquefaçampartedasbagagenspessoaisdospassa­
geiros,desdequesetratedeimportaçõesdesprovidasde
caráctercomercial,semprequeasreferidasmercadorias
sejamdeclaradasemconformidade comascondiçõesre­
queridasparaaaplicaçãodestasdisposiçõesenãohaja
dúvidaquantoàveracidadedessadeclaração .(l)JOn?L28de5.2.1982,p.38.
OJOn?L205de13.8.1979,p.19.

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/5
2.Consideram-sedesprovidasdenaturezacomercial
asimportaçõesdecarácterocasionalquerespeitemex­
clusivamenteamercadoriasreservadasaousopessoalou
familiardosdestinatáriosoudosviajantes,nãodevendo
taismercadoriastraduzir,pelasuanaturezaequanti­
dade,qualquerpreocupaçãodeordemcomercial .Para
alémdisso,ovalorglobaldasmercadoriasnãodeveser
superiora165ECUs,noquerespeitaapequenasremes­
sas,oua470ECUs,noquerespeitaaoconteúdodas
bagagenspessoaisdosviajantes.
Artigo18"
1.AsmercadoriasexpedidasdosTerritóriosOcupa­
dosparafiguraremnumaexposiçãonoutropaísevendi­
das,apósaexposição,paraseremimportadasnaComu­
nidade,beneficiam,naimportação,dasdisposiçõesrela­
tivasàspreferênciaspautaisreferidasnoartigo1?,sob
reservadesatisfazeremascondiçõesprevistasnopre­
senteregulamentoparaseremconsideradasorigináriase
desdequeseproveacontentodasautoridadesaduanei­
ras:
a)QueumexportadorexpediutaismercadoriasdosTer­
ritóriosOcupadosparaopaísdaexposiçãoeaías
expôs;
b)Queomesmoexportadorvendeuoucedeuasreferi­
dasmercadoriasaumdestinatárionaComunidade ;
c)Queasmercadoriasforamexpedidas,duranteaexpo­
siçãoouimediatamente apósesta,paraaComuni­
dade,noestadoemqueseencontravamquandofo­
ramenviadasparaaexposição;
d)Que,desdeomomentoemqueforamexpedidaspara
aexposição,asmercadoriasnãoforamutilizadaspara
finsquenãofossemosdademonstraçãonessaexposi­
ção.
2.Umcertificadodecirculaçãodasmercadorias
EUR.ldeveserapresentado,nascondiçõesnormais,às
autoridadesaduaneiras .Domesmodevemconstaro
nomeeolocaldaexposição.Casonecessário,podeser
pedidaprovadocumentalsuplementarsobreanatureza
dasmercadoriaseascondiçõesemqueforamexpostas.
3.On?1aplica-seatodasasexposições,feirasou
manifestaçõespúblicasanálogascomcaráctercomercial,
industrial,agrícolaouartesanal,diferentesdasorganiza­
dasparafinsprivadosemlojasoulocaiscomerciais,que
têmporobjectoavendademercadoriasestrangeirase
duranteasquaisasmercadoriaspermanecemsobcon­
troloaduaneiro .
Artigo19°.
1.Semprequeumcertificadoéemitidonostermosdo
n?2doartigo7°apósaexportaçãoefectivadasmerca­
doriasaqueserefere,oexportadordeve,nopedidopre­
vistonon?3doartigo7°:
—indicarolocaleadatadeexpediçãodasmercadorias
aqueocertificadoserefere,—declararquenãofoiemitidoumcertificadoEUR.1,
aquandodaexportaçãodamercadoriaemcausa,e
explicitarasrazõesdeserdisso.
2.AscâmarasdecomérciodosTerritóriosOcupados
sópodememitiraposterioriumcertificadodecirculação
dasmercadoriasEUR.1quandotiveremverificadoque
asindicaçõescontidasnopedidodoexportadorestão
conformescomasdoprocessocorrespondente .
Oscertificadosemitidosaposterioridevemconteruma
dasseguintesindicações :
—«EXPEDIDO APOSTERIORI »,
—«UDSTEDTEFTERFØLGENDE »,
—«NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT »,
—«ΕΚΔΟΘΕΝΕΚΤΩΝΥΣΤΕΡΩΝ»,
—«ISSUEDRETROSPECTIVELY »,
—«DÉLIVRÉAPOSTERIORI »,
—«RILASCIATO APOSTERIORI »,
—«AFGEGEVEN APOSTERIORI »,
—«EMITIDOAPOSTERIORI ».
Artigo20°
Emcasodefurto,extravioouinutilizaçãodeumcertifi­
cadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.1,oexportador
podepediràscâmarasdecomérciodosTerritoriosOcu­
padosqueoemitiramumasegundaviaquetenhapor
baseosdocumentosdeexportaçãoemsuaposse.Ase­
gundaviaassimemitidadeveconterumadasseguintes
indicações :
—«DUPLICADO »,
—«DUPLIKAT »,
—«DUPLIKAT»,
—«ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ »,
—«DUPLICATE »,
—«DUPLICATA »,
—«DUPLICATO »,
—«DUPLICAAT »,
—«SEGUNDAVIA».
Artigo21°.
1.Ocontroloaposterioridoscertificadosdecircula­
çãodasmercadoriasEUR.1oudosformuláriosEUR.2
efectua-seporamostragemousemprequeasautoridades
aduaneirasdoEstado-membro deimportaçãotenhamdú­
vidasfundamentadas quantoàautenticidadedodocu­
mentoouàexactidãodasinformaçõesrelativasàorigem
realdamercadoriaemcausa.

N?L381/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
2.Paraaplicaçãododispostonon?1,asautoridades
aduaneirasdoEstado-membro deimportaçãodevolvem
ocertificadodecirculaçãodasmercadoriasEUR.louo
formulárioEUR.2,ouumafotocópiadessecertificado
oudesseformulário,àscâmarasdecomércioconsidera­
das,indicandoosmotivosdefundooudeformaquejus­
tifiquemuminquérito.JuntamaoformulárioEUR.2,se
foiapresentada,afacturaouumacópiadamesma,for­
necendotodasasinformaçõesobtidasquelevemasupor
queasmençõesconstantesdoreferidocertificadooudo
formuláriosãoinexactas .
Sedecidiremsuspenderaaplicaçãodoregimepreferen­
cial,aguardandoosresultadosdocontrolo,asautorida­
desaduaneirasdoEstado-membro deimportaçãopermi­
temaoimportadorasaídadasmercadorias,sobreserva
dasmedidascautelaresconsideradas necessárias .2.Se,emcasodeexistênciadedúvidasfundamenta­
das,nãotiversidoobtidarespostanotermodoprazode
seismesesreferidosnon?1,ousearespostanãoconti­
verinformaçõessuficientesparadeterminaraautentici­
dadedodocumentoemcausaouaorigemrealdospro­
dutos,seráenviadaumasegundacomunicaçãoàscâma­
rasdecomércio.Se,apósestasegundacomunicação ,os
resultadosdocontrolonãoforemcomunicados omais
rapidamentepossível,eomaistardarnoprazodequatro
meses,àsautoridadesrequerentes,ouseestesresultados
nãopermitiremdeterminaraautenticidadedodocu­
mentoemcausaouaorigemrealdosprodutos,asauto­
ridadesrequerentesrecusarão,salvoemcasodeforça
maioroudecircunstâncias excepcionais ,obenefíciodo
tratamentopreferencial .
3.Paraefeitosdocontroloaposterioridoscertificados
decirculaçãodasmercadoriasEUR.l,ascópiasdoscer­
tificados,bemcomoeventualmente ,osrespectivosdocu­
mentosdeexportação,devemserconservadospelome­
nosdurantedoisanospelacâmaradecomérciocompe­
tente.
Artigo23?
Asmençõesreferidasnosartigos19?e20?sãoapostasna
rubrica«observações»docertificado.
Artigo24?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde16deNovembrode1986.Artigo22?
1.Casoocontroloaposterioritenhasidopedido,em
aplicaçãododispostonoartigo21?,essecontroloserá
efectuadoeosseusresultadoscomunicados ,noprazo
máximodeseismeses,àsautoridadesaduaneirasdaCo­
munidade.Devempermitirdeterminarseocertificadode
circulaçãodasmercadoriasEUR.l,ouoformulário
EUR.2contestado,seaplicaaosprodutosrealmenteex­
portados,eseestespodemefectivamenteserobjectoda
aplicaçãodasdisposiçõesrespeitantesàspreferênciasre­
feridasnoartigo1?
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1986.
PelaComisão
COCKFIELD
Vice-Presidente

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/7
ANEXOI
NOTASEXPLICATIVAS
Nota1
Por«TerritóriosOcupados»entende-seosterritóriosdamargemocidentaldoJordãoedafaixadeGaza
ocupadosporIsrael.
Nota2—artigo1?
ParaefeitodedeterminarseumamercadoriaéorigináriadosTerritóriosOcupadosnãosetornanecessá­
rioaveriguarseaenergiaeléctrica,oscombustíveis,asinstalaçõeseequipamentos,asmáquinaseasferra­
mentasutilizadasparaobterosprodutosacabados,bemcomoosprodutosutilizadosduranteofabricoe
quenãosedestinamaentrarnacomposiçãofinaldasmercadorias,sãoounãoorigináriosdepaísestercei­
ros.
Nota3—artigo1?
Semprequeseapliqueumaregradepercentagemparadeterminarocarácterorigináriodeumproduto
obtidonosTerritóriosOcupados,ovaloracrescentadoresultantedasoperaçõesdecomplementodefa­
bricooutransformaçõesreferidasnoartigo1?correspondeaospreçosàsaídadafábricadoprodutoob­
tido,deduzidosdovaloraduaneirodosprodutosterceirosimportadosnosreferidosTerritórios .
Nota4—n?1e2doartigo3?eartigo4?
SemprequeoprodutoestiverincluídonalistaA,aregradepercentagemconstituiumcritérioadicionalao
critériodamudançadeposiçãoparaoprodutonãooriginárioeventualmenteutilizado.
Nota5—artigo1?
Asembalagenssãoconsideradascomoformandoumtodocomasmercadoriasqueacondicionam .Apre­
sentedisposiçãonãoéaplicável,noentanto,àsembalagensquenãosejamasdeusohabitualparao
produtoquecontêmequetenhamumvalorprópriodeutilização,decarácterduradouro,independente­
mentedasuafunçãodeembalagem .
Nota6—artigo4?
Entende-seporpreçoàsaídadafábricaopreçopagoaofabricanteemcujaempresafoiefectuadaaúltima
operaçãodecomplementodefabricooutransformação ,compreendendo ovalordetodososprodutos
utilizadosnofabrico.
Por«valoraduaneiro»entende-seovalordefinidoemconformidadecomoAcordorelativoàaplicaçãodo
artigoVIIdoAcordoGeralsobrePautasAduaneiraseComércio,feitoemGenebra,em12deAbrilde
1979.
NotasàslistasAeB
1.Aslistascompreendemdeterminadosprodutosquenãobeneficiamdepreferênciaspautais,masque
podem,porém,serutilizadosnofabricodeprodutosquedelasbeneficiam .
2.Adesignaçãodosprodutosnasegundacolunadaslistascorrespondeàquefiguranonúmerodaposição
pautalemquestãonaNomenclaturadoConselhodeCooperaçãoAduaneira .
3.QuandoumnúmerodaposiçãodaNomenclaturadoConselhodeCooperaçãoAduaneira,quefigura
naprimeiracolunadaslistas,seencontrarprecedidoporum«ex»,aregracorrespondente sóéaplicável
aosprodutosdesignadosnasegundacoluna.

N°L381/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
ANEXOII
LISTAA
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações queimplicamumamudançadeposição
pautal,masquenãoconferemaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutosaelassubmetidos,ouque
apenasaconferememdeterminadascondições
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasProdutosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneiraDesignação
02.06Carnesemiudezas,comestíveis ,de
qualquerespécie(comexclusãodos
fígadosdeavesdecapoeira),salga­
dasouemsalmoura,secasoufuma­
dasSalga,colocaçãoemsalmoura,seca­
gemoudefumaçãodascarnese
miudezascomestíveisdosn?s02.01
e02.04
04.02Leiteenata,conservados ,concen­
tradosouaçucaradosConservação ,concentraçãodoleite
oudanatadon?04.01,ouadição
deaçúcaraestesprodutos
04.03Manteiga Fabricoapartirdeleiteounata
04.04Queijoerequeijão Fabricoapartirdeprodutosdos
n°s04.01a04.03,inclusive
07.02Produtoshortícolascozidosounão,
congeladosCongelaçãodeprodutoshortícolas
07.03Produtoshortícolasemáguasalga­
da,sulfuradaouadicionadade
outrassubstânciasdestinadasaasse­
gurarprovisoriamente asuaconser­
vação,masnãopreparadosespecial­
menteparaconsumoimediatoColocaçãoemáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias,de
produtoshortícolasdon?07.01
07.04Produtoshortícolasdessecados,
desidratadosouevaporados,mesmo
cortadosempedaçosoufatias,ou
aindaesmagadosoupulverizados ,
massemqualqueroutropreparoSecagem,desidratação,evaporação,
corte,esmagamento ,pulverização
dosprodutoshortícolasincluídos
nosn°s07.01a07.03,inclusive
08.10Frutas,cozidasounão,congeladas,
semadiçãodeaçúcarCongelaçãodefrutas
08.11Frutasconservadasprovisoriamente
(porexemplo,porgássulfurosoou
emáguasalgada,sulfuradaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias,desti­
nadasaassegurarprovisoriamente a
suaconservação),masimpróprias
paraconsumoimediatoColocaçãoemáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstânciasdos
frutosincluídosnosn°s08.01a
08.09,inclusive

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L381/9
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
Secagemdefrutas Frutassecas(comexcepçãodas
abrangidaspelosnos08.01a08.05,
inclusive)08.12
11.01
11.02Farinhasdecereais Fabricoapartirdecereais
Fabricoapartirdecereais Sêmolas,grumos(gruaux);grãosde
cereaisdescascados,empérola,par­
tidos,esmagadosouemflocos,com
exclusãodoarrozdon?10.06;ger­
mesdecereais,inteiros,esmagados,
emflocosoumoídos
11.04 Fabricoapartirdelegumessecosdo
n?07.05,deprodutosdon?07.06
oudefrutasdocapítulo8Farinhasdoslegumesdevagem,
secos,incluídosnon?07.05oudos
frutosincluídosnocapítulo8;fari­
nhasesêmolasdesaguedasraízes
etubérculosincluídosnon?07.06
Farinha,sêmolaeflocosdebatataFabricoapartirdebatatas 11.05
11.07
11.08Malte,mesmotorrado^ Fabricoapartirdecereais
Amidoseféculas;inulina Fabricoapartirdecereaisdocapí­
tulo10,debatatasououtrosprodu­
tosdocapítulo7
Glútendetrigo,mesmoseco Fabricoapartirdetrigooude
farinhasdetrigo
Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?02.05Banhaeoutrasgordurasdeporcoedeavesdecapoeira,obtidaspor
expressão,porfusãooupelaacção
desolventes11.09
15.01
15.02
15.04
15.06Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosnos02.01e02.06Sebodeovinos,ovinosecaprinos,
embrutoouobtidoporfusãoou
pelaacçãodesolventescompreen­
dendoossebosdeprimeirapressão
Gorduraseóleos,mesmorefinados,
depeixeedemamíferosmarinhosFabricoapartirdepeixesoumamí­
ferosmarinhos
Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo2Outrasgorduraseóleosanimais
(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.)

N?L381/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira »Designação
ex15.07Óleosvegetaisfixos,fluidosoucon­
cretos,embruto,purificadosou
refinados,comexclusãodosóleos
demadeiradaChina,deabrasin,de
tung,decoca,deoiticica,decerade
mírica,deceradoJapão,com
exclusãodosóleosdestinadosausos
técnicosouindustriais,comexclu­
sãodofabricodeprodutosutiliza­
dosnaalimentaçãohumanaExtracçãodosprodutosdoscapítu­
los7e12
16.01Salsichas,chouriçoseoutrosenchi­
dos,decarne,demiudezasoude
sangueFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnocapítulo2
16.02Outrospreparadoseconservasde
carneoudemiudezasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2
ex17.01Açúcaresdebeterrabadecana,no
estadosólido,aromatizados ou
coradosFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
ex17.02Outrosaçúcares,noestadosólido,
aromatizados oucoradosFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
ex17.02 ■Outrosaçúcares,noestadosólido,
semadiçãodearomatizantes oude
corantes;xaropesdeaçúcar,sem
adiçãodearomatizantes oude
corantes;sucedâneosdomelnatu­
ral;açúcaresemelaços;carameliza­
dosFabricoapartirdeprodutosde
qualqueraespécie'
ex17.03Melaços,aromatizados ouadiciona­
dosdecorantesFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
17.04ProdutosdeconfeitariasemcacauFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17,cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
18.06Chocolateeoutrospreparadosali­
mentaresquecontenhamcacauFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17,cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex19.02Extractosdemalte Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?11.07

31-12-86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/11
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex19.02Fabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carneeleiteounoqualforam
utilizadosprodutosdocapítulo17
cujovalornãoexcede30%do
valordoprodutoacabadoPreparadosparaalimentaçãode
criançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbase
farinha,sêmola,amido,féculaou
extractodemalte,mesmoadiciona­
dosdecacauemproporçãoinferior
a50%,empeso
MassasalimentíciasFabricoapartirdetrigoduro19.03
19.04
19.05Tapioca,compreendendo adefécu­
ladebatataFabricoapartirdeféculadebatata
Produtosàbasedecereaisobtidos
portratamentoemcorrentedear
ouportorrefacção(arrozexpandi­
do,corn-flakesesemelhantes)Fabricoapartirdeprodutosdiver­
sos(')ounoqualsãoutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
nãoexceda30%dovalordopro­dutoacabado
19.07Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo11Pão,bolachacapitãoeoutrospro­
dutosdepadaria,semadiçãodeaçú­
car,mel,ovos,substânciasgordas,
queijooufrutas;hóstias,incluindo
asdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidoou
defécula,emfolhaseprodutos
semelhantes
19.08
20.01Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo11
Conservaçãodosprodutoshortíco­
las,congelados,ouconservados
provisoriamente ouconservadosem
vinagre
Conservaçãodosprodutoshortíco­
lasfrescosoucongeladosProdutosdepadarianãocompreen­
didosnaposiçãoanterior
Produtoshortícolasefrutas,prepa­
radosouconservadosemvinagreou
emácidoacético,comousemsal,
especiarias,mostardaouaçúcar
Produtoshortícolaspreparadosou
conservados,semvinagrenemácido
acético
Frutascongeladasadicionadasde
açúcar20.02
20.03Fabricoapartirdosprodutosdo
capítulo17cujovalorexceda30%
dovalordoprodutoacabado
Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado20.04Frutas,cascasdefrutas,plantase
partesdeplantas,preparadascom
açúcar(caldeadas,cobertasoucris­
talizadas)
Purésepastasdefrutas,compotas,
doces,geleiasemarmeladas,obti­
dosporcozedura,comadiçãode
açúcarex20.05Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
20.06Frutaspreparadasouconservadas
porqualqueroutroprocesso,com
ousemindiçãodeaçúcaroude
álcool:
()EstaregranãoseaplicaquandosetratardemilhodotipoZeaindurataoudetrigoduro.

N?L381/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
A.Frutasdecascarija 20.06
(cont.)Fabrico,semadiçãodeaçúcaroude
álcool,noqualsejamutilizados«pro­
dutosoriginários»dosnos08.01,
08.05e12.01cujovalorapresente,
pelomenos,60%dovalordoprodu­
toacabado
B.Outrasfrutas Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex20.07 Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabadoSumosdefrutas(compreendendo os
mostosdeuvas),nãofermentados ,
semadiçãodeálcoolcomousem
adiçãodeaçúcar
ex21.02Chicóriatorradaeseusextractos Fabricoapartirdechicóriasfrescas
ousecas
21.05 Fabricoapartirdeprodutosdon?
20.02Preparadosparaobtençãodecaldos
ousopas;caldosousopas,prepara­
dos;preparadosalimentarescompos­
toshomogeneizados
ex21.07Xaropesdeaçúcar,aromatizados
ouadicionadosdecoranteFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
22.02Refrigerantes ,águasgasosase
mineraisaromatizados eoutras
bebidasalcoólicas,comexclusão
dossumosdefrutosoudeprodutos
hortícolasincluídosnon?20.07Fabricoapartirdesumosdefru­
tasOounoqualforamutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
exceda30%dovalordoproduto
acabado
22.06Vermuteseoutrosvinhosdeuvas
frescaspreparadoscomplantasou
matériasaromáticasFabricoapartirdosprodutosdos
nos08.04,20.07,22.04ou22.05
22.08 Fabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosnos08.04,20.07,22.04ou
22.05Álcooletílico,nãodesnaturado ,
comgraduaçãoigualousuperiora
80°;álcooletílicodesnaturadocom
qualquerteoralcoólico
22.09 Fabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosn?s08.04,20.07,22.04ou
22.05Álcooletílico,nãodesnaturado ,
inferiora80°,aguardentes,licores
eoutrasbebidasespirituosas;prepa­
radosalcoólicoscompostos(desig­
nadospor«extractosconcentra­
dos»)paraofabricodebebidas
22.10Vinagreseseussucedâneos,para
usosalimentaresFabricoapartirdeprodutosdos
nos08.04,20.07,22.04ou22.05
(')Estaregranãoseaplicaquandosetratardesumodeananás,delimasedetoranjas.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/13
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex23.03Resíduosdafabricaçãodoamidode
milho(comexclusãodaságuasde
maceraçãoconcentradas),deteor
emproteínas,calculadosobrea
matériaseca,superiora40%,em
pesoFabricoapartirdemilhooude
farinhademilho
23.04Bagaçodeoleaginosas,incluindoo
deazeitona,eoutrosresíduosda
extracçãodosóleosvegetais,com
exclusãodasborrasFabricoapartirdeprodutosdiver­
sos
23.07Preparadosforraginososadiciona­
dosdemelaçooudeaçúcares;
outrospreparadosdogénerodos
empregadosnaalimentaçãodeani­
maisFabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carnes,leite,açúcaresemela­
ços
ex24.02Cigarros,charutosecigarrilhas,
tabacoparafumarFabriconoqual,pelomenos70%da
quantidadedosprodutosdon?24.01
utilizadossejam«produtosoriginá­
rios»
ex28.38Sulfatodealumínio Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
30.03Medicamentos paramedicinahuma­
naouveterináriaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
31.05Outrosadubos;produtosdopresen­
tecapítuloemcomprimidos ,pasti­
lhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosupe­
riora10kgFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
32.06Lacascorantes Qualquerfabricoapartirdematé­
riasdosn?s32.04ou32.05(')
32.07Outrasmatériascorantes;produtos
inorgânicosdotipodosutilizados
como«luminóforos »Misturasdeóxidosoudesaisdo
capítulo28comcargas,taiscomoo
sulfatodebário,cré,carbonatode
bárioebrancocetimO
ex33.06Aguasdestiladasaromáticasesolu­
çõesaquosasdeóleosessenciais,
mesmomedicinaisFabricoapartirdeóleosessenciais
(desterpenizados ounão),líquidos
ouconcretos,eresinóides(')
35.05Dextrinaecolasdedextrina;ami­
doseféculas,solúveisoutorrados;
colasdeamidooudeféculaFabricoapartirdemilhooudebata­
tas
ex35.07Enzimaspreparadasnãoespecifica­
dasnemcompreendidas noutras
posiçõesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
37.01Chapasfotográficasepelículaspla­
nas,sensibilizadas ,nãoimpressiona­
das,comexcepçãodasdepapel,
cartãooutecidoFabricoapartirdeprodutosdo
n?37.02O
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L381/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
37.02Películassensibilizadas ,nãoimpres­
sionadas,perfuradasounão,em
rolosouemtirasFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?37.01(')
37.04Chapas,películasefilmes,impres­
sionados,nãorevelados,negativos
oupositivosFabricoapartirdeprodutosdos
n°.s37.01ou37.02(')
38.11Desinfectantes ,insecticidas,fungici­
das,rodenticidas ,herbicidas,inibi­
doresdegerminação,reguladores
decrescimentoparaplantasepro­
dutossemelhantesqueseapresen­
temsobqualquerformaouacondi­
cionamentoparavendaaretalho,
ounoestadodepreparadosouain­
daemartefactos,taiscomofitas,
mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.12Aprestos,mordenteseoutrosprepa­
radosnostiposusadosnasindús­
triastêxtil,dopapel,docouroe
semelhantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.13Composições decapantespara
metais;fluxosparasoldareoutras
composiçõesauxiliaresparaasolda­
durademetais;pastasepóspara
soldar,constituídospormetalde
adiçãoeoutrosprodutos;composi­
çãoparaenchimentoerevestimento
doseléctrodosevaretasdesoldarFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex38.14Preparadosantidetonantes ,inibido­
resdeoxidação,aditivospeptizantes
eparamelhoraraviscosidade,aditi­
vosanticorrosivos eoutrosaditivos
preparadossemelhantes,paraóleos
minerais,comexclusãodosaditivos
preparadosparalubrificantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50°/odo
valordoprodutoacabado
38.15Composições empregadas como
aceleradoresdevulcanizaçãoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
produtoacabado
38.17Composições ecargasparaapare­
lhosextintores;granadasebombas,
extintorasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.18Solventesediluentes,compostos,
paravernizesouprodutosseme­
lhantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/15
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex38.19 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoProdutosquímicosepreparadosdas
indústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconsti­
tuídospormisturasdeprodutos
naturais),nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições;
produtosresiduaisdasmesmas
indústrias,nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições,
comexclusãode:
—óleosdefuseleóleodeDippel
—ácidosnafténicoseseussais
insolúveisnaágua;ésteresdos
ácidosnafténicos
—ácidossulfonafténicos eseussais
insolúveisnaágua;ésteresdos
ácidossulfonafténicos
—sulfonadosdepetróleo,com
exclusãodossulfonadosdepetró­
leodemetaisalcalinos,deamó­
niooudeetanolaminas ;ácidos
sulfónicosdosóleosdeminerais
betuminosos ,tiofenadoseseus
sais
—alquibenzenos oualquinaftale­
nos,emmisturas
—permutadoresdeiões
—catalisadores
—composições absorventespara
obtençãodovácuonostubosou
válvulaseléctricas
—cimentos,argamassasecomposi­
çõessemelhantesrefractários
—óxidosdeferroalcalinizados
paradepuraçãodosgases
—carvões(comexclusãodosde
grafiteartificaldon?38.01)em
composiçõesmetalografíticas ou
outras,apresentados sobafor­
madepequenaschapas,barras,
ououtrossemiprodutos
—sõrbitol,comexclusãodoreferi­
donon?29.04
—águaseresíduosamoniacais
provenientesdadepuraçãode
gásdeiluminação
ex39.02Produtosdepolimerização Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado

N?L381/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex39.07Obrasdasmatériasdosn?s39.01e
39.06inclusive,comexcepcãodos
lequeseventarolas,suasarmaçõese
partesdearmaçõesedasbarbase
semelhantesparaespartilhos,vestuá­
rioeseusacessóriosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
40.05Folhas,chapasetiras,deborracha
naturalousintéticanãovulcaniza­
da,exceptoasfolhasfumadaseas
folhas-crepedosn°s40.01e40.02;
grânulosdeborrachanaturalousin­
téticaqueconstituammisturaspron­
tasparavulcanização ;misturas,
designadaspor«misturasprincipais»
(mélangesmaitres),constituídaspor
borrachanaturalousintética,não
vulcanizada ,adicionada,antesou
depoisdacoagulação,denegro-de­
-fumo(mesmocomóleosminerais)
oudeanidridosilícico(mesmocom
óleosminerais)independentemente
daformaemqueseapresentamFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalor,comexcepçãododa
borrachanatural,nãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
41.08Courosepeles,envernizadosou
metalizadosEnvernizamento oumetalizaçãodas
pelesincluídasnosn?s41.02a41.06,
inclusive(comexclusãodaspelesdos
mestiçosdasíndiasedepelesde
cabrasdasíndias,simplesmentecurti­
dascomsubstânciasvegetais,mesmo
quetenhamsofridooutrospreparos
masmanifestamente nãoutilizáveisno
estadoemqueseencontram,nofabri­
codeobrasdecouro),desdequeo
valordaspelesutilizadasnãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
43.03Pelesemcabelo,emobraoucon­
feccionadasConfecçãodepelesapartirdepeles
emcabelo,emformademantas,
sacos,quadrados,cruzeseseme­
lhantes(ex.43.02)(')
ex44.21Caixotes,caixas,grades,barricase
embalagenssemelhantes,demadei­
ra,completos,comexcepçãodosde
painéisdefibrasFabricoapartirdetábuasnãocorta­
dasàmedida
ex44.28Madeirapreparadaparafósforos;
canilhasdemadeiraparacalçadoFabricoapartirdemadeirapassada
àfieira
45.03Obrasdecortiçanatural Fabricoapartirdeprodutosincluídos
non?45.01
ex48.07Papelecartãosimplesmentemarca­
dospautadosouquadriculados ,em
rolosouemfolhasFabricoapartirdepastadepapel
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutosqueadquiriramaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/17
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
48.14Artigosparacorrespondência :papel
decartaemblocos,sobrescritos ,
cartas-postais ,bilhetes-postais não
ilustradosecartõesparacorrespon­
dência;caixas,sacoseobjectos
semelhantesdepapeloucartão,
contendoumsortidodeartigospara
correspondênciaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
48.15
ex48.16Papelecartãonãoespecificados ,
cortadosparadeterminadosusos
Caixas,sacoseoutrasembalagens,
depapeloucartãoFabricoapartirdepastadepapel
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
49.09
\
49.10
50.04O
50.05(')
50.07(l)
ex50.070)Bilhetes-postais ,cartõesdefelicita­
ções,deboas-festasesemelhantes ,
ilustrados,obtidosporqualquerpro­
cesso,mesmocomenfeitesouaplica­
ções
Calendáriosdequalquerespécie,de
papeloucartão,compreendendo os
blocos-calendário paradesfolhar
Fiosdeseda,nãoacondicionados
paravendaaretalho
Fiosdeborradeseda(schappe)ou
dedesperdíciosdeborradeseda
(estopa),nãoacondicionados para
vendaaretalho
Fiosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdebor­
radeseda,acondicionados para
vendaaretalho
Imitaçõesdecat-gutpreparadascom
sedaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
Fabricoapartirdeprodutosnãoincluí­
dosnon?50.04
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
non?50.03,inclusive
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01a50.03,inclusive
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s50.01ou50.03,nãocardados
nempenteados
50.09O
51.01C)Tecidosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosdebor­
radeseda(estopa)
Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiaiscontínuas,nãoacondicio­
nadasparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.02ou50.03
Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,incluídos
nosn°sex51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínioquernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N<?L381/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
51.02OMonofios,lâminasouformassimi­
lares(palhaartificial)eimitaçõesde
cat-gutdematériastêxteis,sintéticas
ouartificiaisFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
51.03(')Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas,acondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
51.04OTecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiaiscontínuas,compreen­
dendoostecidosdemonofiosoude
lâminasdon°s51.01ou51.02Fabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
52.01(')Fiosmetálicoscombinadoscomfios
têxteis(fiosmetálicos)compreen­
dendoosfiostêxteisrevestidosde
metaleosfiostêxteismetalizadosFabricoapartirdeprodutosquímicos,
depastastêxteisoudefibrastêxteis
sintéticaseartificiais,descontínuasou
seusdesperdícios ,nãocardadosnem
penteados
52.02OTecidosdefiosdemetal,defiose
tecidoscommetais,oudefiostêx­
teismetalizadosdon?52.01,para
vestuário,mobiliárioeusosseme­
lhantesFabricoapartirdeprodutosquímicos,
depastastêxteis,oudefibrastêxteis
naturais,defibrastêxteissintéticase
artificiaisdescontínuasouseusdesper­
dícios
53.06OFiosdelãcardada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s53.01ou53.03
53.07C)Fiosdelãpenteada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s53.01ou53.03
53.08OFiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados,nãoacondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdepêlosfinosembru­
todon?53.02
53.09OFiosdepêlosgrosseirosoudecrina,
nãoacondicionados ,paravendaa
retalhoFabricoapartirdepêlosgrosseirosdo
n?53.02,oudecrinadon°05.03,em
brutos
53.10OFiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrina,acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdosprodutosincluídos
n?s05.03e53.01a53.04,inclusive
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteis,devemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodoriomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
Ç)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20°/oquandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn°5ex51.01eex58.07;
—30°/oquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínioquernumapelículadematériaplástica
artificial,coberturaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacçlatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/19
Produtosobtidos
Operarãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN!dapauta
aduaneira Designação
53.11OTecidosdelãoudepêlosfinos Fabricoapartirdeprodutosdos
n°s53.01a53.05,inclusive
53.12(»)Tecidosdepêlosgrosseirosoude
crinaFabricoapartirdeprodutosdos
n°s53.02a53.05,inclusive,oudecri­
nadon?05.03
54.03(2)Fiosdelinhoouderami,nãoacon­
dicionadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
non?54.01,nãocardadosnempen­
teados,ouapartirdeprodutosincluí­
donon?54.02
54.04OFiosdelinhoouderami,acondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s54.01ou54.02
54.05OTecidosdelinhoouderamiFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s54.01ou54.02
55.05OFiosdealgodão,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01ou55.03
55.06(2)Fiosdealgodão,acondicionados ,
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01ou55.03
55.070)Tecidosdealgodãoempontode
gazeFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01,55.03ou55.04
55.08OTecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»)Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°.s55.01,55.03ou55.04
55.09C)Outrostecidosdealgodão Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn°s55.01,55.03ou55.04
56.01Fibrastêxteissintéticasouartificiais,
descontínuas ,emramaFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
56.02Cabosdefilamentoscontínuospara
ofabricodefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,descontínuasFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
56.03Desperdíciosdefibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais(contínuasou
descontínuas),emrama,compreen­
dendoosdesperdíciosdefioseas
fibrasdetrapoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
(1)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—209/pquandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadoflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídosnosn?sex51.01
eex'58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartifical,deumalarguanãosuperiora5mm.
(2)Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N?L381/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
56.04Fibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas ,ededesperdí­
ciosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais(contínuasoudescontí­
nuas),cardadas,penteadosoupre­
paradosporoutraformaIIFabricoapartirdeprodutosquímicos
oupastastêxteis
56.05OFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais),nãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oupastastêxteis
56.060)Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais),acondicionados para
vendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquímicos
oupastastêxteis
56.07(2)Tecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuasFabricoapartirdematériasincluídas
nosn°s56.01a56.03,inclusive
57.060)Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianasdon?57.03Fabricoapartirdejuta,embruto,ou
deoutrasfibrastêxteisliberianas,em
bruto,don?57.03
ex57.070)Fiodecânhamo Fabricoapartirdecânhamo,embruto
ex57.07(')Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais,
comexclusãodofiodecânhamoFabricoapartirdefibrastêxteisvege­
tais,embruto,incluídasnosn°s57.02
a57.04,inclusive
ex57.07FiosdepapelFabricoapartirdeprodutosdocapitu­
lo47,deprodutosquímicos,depastas
têxteisoudefibrastêxteisnaturais,de
fibrassintéticaseartificiaisdescontí­
nuosouseusdesperdícios ,nãocarda­
dosnempenteados
57.10(2)Tecidosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03Fabricoapartirdejuta,embruto,ou
deoutrasfibrastêxteisliberianas,em
bruto,don?57.03
ex57.11OTecidosdeoutrasfibrastêxteis
vegetaisFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s57.01,57.02,57.04oudefios
decairon?57.07
(')Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodoriomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(J)Paraostecidosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificadocomoparaasposiçõessobasquaisseclassificariaotecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposiçãodotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10P/odopesoglobaldetodasasmatériastexteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa.
20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn!sex51.01eex58.07;
30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/21
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritas
Fabricoapartirdepapel,deprodutos
químicos,depastastêxteis,oude
fibrastêxteisnaturais,defibrastêxteis
sintéticaseartificiais,descontínuasou
seusdesperdícios
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03inclusive,51.01,
53.01a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,ou57.01a57.04,inclusive
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosnos50.01a50.03,inclusive,51.01,
53.01a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,57.01a57.04,inclusive,ouafios
decairodon°57.07N?dapauta
aduaneira Designação
ex57.11Tecidosdefiosdepapel
58.010)Tapetescompontosdenóou
envolvimento ,mesmoconfecciona­
dos
58.02O
58.04(")Outrostapetesmesmoconfecciona­
dos;tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks»ou«Sou­
mak»,«Caramania»esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn?55.08
e58.05
58.05(')Fitas,incluindoasformadasporfios
oufibrasparalelizados ecolados
semtrama(bolducs),comexclusão
dosartefactosdon?58.06
58.06(')Etiquetas,emblemaseartefactos
semelhantes ,tecidos,masnãobor­
dados,empeça,emfitaoucortados
58.07C)
58.08OFiodefroco;fiosrevestidospor
simplesenrolamento (exceptoos
incluídosnon?52.01eosfiosde
crinarevestidos);entrançadosem
peça;outrosartigosdepassamana­
riasouornamentaisanálogos,em
peça;glandes,borlas,pomponse
semelhantes
Tulesetecidosderedecomnólisos
58.09C)Tules,filóetecidosderedecom
nó,comdesenhos;rendas(defabri­
comanualoumecânico)empeça,
emtirasouemaplicaçõesFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,57.01a57.04,inclusiveouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteis
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,57.01a57.04,inclusiveouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteis
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03inclusi­
veouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,ouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
veouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosnos50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
veouapartirdeprodutosquímicos
oudepastastêxteis
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaou
delasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?sex51.01eex58.07;
—30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

31.12.86 N?L381/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
58.10
59.01C)
ex59.02C)
ex59.020)Bordadosempeça,emtirasouem
aplicações
Pastas(ouates)erespectivasobras;
poeiras(tontisses)eborbotos,de
matériastêxteis
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnadosourevestidos,com
excepçãodefeltrosdeagulha
Feltrosdeagulhamesmoimpregna­
dosourevestidosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
3uerapartirdeprodutosquímicosouepastastêxteis
Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
3uerapartirdeprodutosquímicosouepastastêxteis
Fabricoapartirdefibrasnaturaisoua
partirdeprodutosquímicosdepastas
têxteis;Fabricoapartirdefibras,ou
decaboscontínuosdepolipropileno
cujosfilamentossimplestenham
menosde8deniersecujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
querapartirdeprodutosquímicosou
depastastêxteis
Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
3uerapartirdeprodutosquímicosouepastastêxteisoudefiosdecairodo
n?57.07
Fabricoquerapartirdefibrasnaturais
3uerapartirdeprodutosquímicosouepastastêxteisoudefiosdecairodo
n?57.0759.030)«Tecidosnãotecidos»,mesmoim­
pregnadosourevestidos,erespecti­
vasobras
Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounão59.04O
59.050)
59.06OFabricoquerapartirdefibrasnaturais
3uerapartirdeprodutosquímicosouepastasdetêxteisoudefiosdecairo
don?57.07
Fabricoapartirdefios59.07Redesfabricadascomasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobrapara
pesca,fabricadascomfios,cordéis
oucordas
Outrosartefactosfabricadoscom
fios,cordéis,cordasoucabos,com
excepçãodostecidosedasobrasde
tecidos
Tecidosrevestidosdecolaoude
matériasamiláceasdostiposutiliza­
dosemencadernação ,cartonagem,
indústriadeartefactosdestinadosa
acondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalinarevestida,etc.);
telasparadecalqueoutransparentes
paradesenho;telaspreparadaspara
pintura;talagarça,merlimeseme­
lhantes,parachapelaria
Tecidosimpregnados ,revestidosou
cobertosdederivadosdecelulose
oudeoutrasmatériasplásticasarti­
ficiaisetecidosestratificados com
essasmatérias
Linóleosparaqualqueruso,corta­
dosounão;coberturasparaochão
eoutrosartefactosdeusosemelhan­
tequeconsistamnumrevestimento
aplicadosobresuportedematérias
têxteis,cortadosounão59.08 Fabricoapartirdefios
59.10OFabricoquerapartirdefiosquera
partirdefibrastêxteis
Oparaosprodutosemcuiacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastexteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadasseopesodelaoudelasnao
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa.
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?s51.01eex58.07; . ,.,,.—30°/oquandosetratardefiosformadosdeuma«alma»queconsistequernumafitadelgatadealumínio,quernumapelículadematériaplastica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L381/23
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex59.11Tecidoscomborracha,excluindoos
demalha,comexcepçãodosconsti­
tuídosportecidosdefibrastêxteis
sintéticascontínuas,impregnadasou
recobertasdelátexdeborracha,
cujopesocontenha,pelomenos
90%dematériastêxteiseutiliza­
dosparaofabricodepneumáticos
ouparaoutrosusostécnicosFabricoapartirdefios
ex59.11Tecidoscomborracha,excluindoos
demalha,constituídosportecidos
defibrastêxteissintéticascontínuas
impregnadasourecobertasdelátex
deborracha,cujopesocontenha,
pelomenos,90%dematériastêx­
teiseutilizadosparaofabricode
pneumáticosouparaoutrosusos
técnicosFabricoapartirdeprodutosquímicos
59.12Outrostecidos,impregnados ou
revestidos;telaspintadasparacená­
rios,fundosdeestúdioeusos
semelhantesFabricoapartirdefios
59.13(')Tecidoselásticos(excluindoosde
malha)constituídospormatérias
têxteiscombinadas comfiosde
borrachaFabricoapartirdefiossimples
59.15(')Mangueirasparabombasetubos
semelhantes ,dematériastêxteis,
mesmocomarmaduraouacessórios
deoutrasmatériasFabricoapartirdeprodutos,incluídos
nosn?s50.01a50.03;inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03,inclusi­
ve,e57.01a57.04,inclusive,oua
partirdeprodutosquímicosoudepas­
tastêxteis
59.16(')Correiastransportadoras oupara
transmissãodemovimento,dematé­
riastêxteis,mesmoreforçadasFabricoapartirdeprodutosincluídos
nosn?s50.01a50.03,inclusive,53.01
a53.05,inclusive,54.01,55.01a
55.04,inclusive,56.01a56.03inclusi­
ve,e57.01a57.04,inclusive,oua
partirdeprodutosquímicosoupastas
têxteis
ex59.17(»)Tecidoseartefactosdematérias
têxteis,parausostécnicos,com
excepçãodosdiscosecoroaspara
polirquenãosejamdefeltroFabricoapartirdeprodutosquímicos
incluídosnosn°s50.01a50.03,inclu­
sive,53.01a53.05,inclusive,54.01,
55.01a55.04,inclusive,56.01a56.03,
inclusive,e57.01a57.04,inclusive,ou
apartirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
ex59.17Discosecoroasdepolirquenão
sejamdefeltroFabricoapartirdefiosouapartirde
desperdíciosdetecidosoudetrapos
don°63.02
(')Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,cadaumadasmatériastêxteisque
entremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadasseopesodelaoudelasnão
exceder10°/ociopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
—20%quandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosnosex51.01eex58.07;
—30"/oquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

N?L381/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex
Capítulo
60OMalhaerespectivosartefactoscom
exclusãodosartefactosdemalha
obtidosporcosturaoureuniãode
fragmentosdemalha(cortadosou
obtidosjácomconfiguraçãopró­
pria)Fabricoapartirdefibrasnaturais,car­
dadasoupenteadas,dematériasdos
n?s56.01a56.03,inclusive,ouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteis
ex60.02Luvasesemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha,obtidospor
costuraoureuniãodefragmentos
damalha(cortados,ouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(2)
ex60.03Meias,peúgaseartefactosseme­
lhantes,demalhanãoelástica,sem
borracha,obtidosporcostura,ou
reuniãodefragmentosdemalha
(cortadosouobtidosjácomacon­
figuraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(2)
ex60.04Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborrachaobtidaspor
costuraoureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(2)
ex60.05Vestuárioexterior,respectivosaces­
sórioseoutrasobras,demalhanão
elástica,semborrachaobtidospor
costuraoureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(2)
ex60.06Outrosartefactosdemalhaelástica
edemalhaborracha,compreenden­
doasjoelheiraseasmeiasparaas
varizes,obtidosporcosturaoureu­
niãodefragmentosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfigu­
raçãoprópria)Fabricoapartirdefios(2)
ex61.01Vestuárioexteriorparahomense
rapazes,comexclusãodoequipa­
mentoresistenteaofogo,detecido
cobertodeumacamadadepoliéster
aluminizadoFabricoapartirdefios(2)(3)
ex61.01Equipamentoresistenteaofogode
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(2)(3)
(*)Paraosprodutosemcujacomposiçãoentremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposiçõesdacoluna4,acadaumadasmatériastexteis
queentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadasseopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentageméelevadaa:
20°/oquandosetratardefiosdepoliuretanosegmentadocomsegmentosflexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento,incluídos
nosn?sex51.01eex58.07;
30%quandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadamatériaplástica
artificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparenteoucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(3)'Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/25
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
ex61.02 Fabricoapartirdefios(')(2) Vestuárioexteriorparasenhoras,
raparigasecrianças,nãobordado,
comexclusãodeequipamentoresis­
tenteaofogo,detecidocobertode
umacamadadepoliésteraluminiza­
do
ex61.02Equipamentoresistenteaofogode
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizado
ex61.02Fabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)
Fabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')(2)
Fabricoapartirdefios(*)(2)Vestuárioexteriorparasenhoras,
raparigasecrianças,bordado
61.03Roupasinterioresparahomense
rapazes,compreendendo colarinhos,
peitilhosepunhos
Roupasinterioresparasenhoras,
raparigasecrianças61.04 Fabricoapartirdefios(')
ex61.05Lençosdeassoaredebolso,não
bordadosFabricoapartirdefiossimples
crus0)(2)(3)
ex61.05Lençosdeassoaredebolso,borda­
dos
ex61.06Xailes,lençosparaopescoçoepara
osombroscachecóisecachenés,
mantilhas,véuseartefactosseme­
lhantes,nãobordadosFabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
Fabricoapartirdefioscrus,defibras
têxteisnaturaisoudefibrastêxteissin­
téticaseartificiaisdescontínuas ou
seusdesperdíciosouapartirdeprodu­
tosquímicosoudepastastêxteis(')(2)
Fabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')Xailes,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cachecóisouca­
chenés,mantilhas,véuseartefactos
semelhantes ,bordados
Gravatasex61.06
61.07
61.09Fabricoapartirdefios(')(2)
Fabricoapartirdefios(*)(2) Espartilhos-cintas ,cintas-esparti­
lhos,suspensóriosparavestuário,
suspensóriosparaseios,ligasearte­
factossemelhantes ,detecidos,
compreendendo osdemalha,mes­
moelásticos
ex61.10 Fabricoapartirdefios(')(2) Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes,exceptoosdemalha
elásticaecomexclusãodoequipa­
mentoresistenteaofogo,detecido
cobertodeumacamadadepoliéster
aluminizado
(')Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.
(J)Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

N?L381/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN'.'dapauta
aduaneiraDesignação
ex61.10Equipamentos resistentesaofogo,
detecidoscobertosporumacama­
dadepoliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãorevesti­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(l)(2)
ex61.11
ex61.11Outrosacessóriosdevestuário,
sovacos,chumaçoseombreiras,cin­
tasecinturões,regalosemangas
protectoras,comexclusãode"cola­
rinhos,golas,cabeções,gargant­
ilhas,peitilhos,folhos,punhos,apli­
caçõeseoutrosenfeitessemelhantes
paravestuáriofeminino,exteriorou
interior,bordados
Colarinhos,golas,cabeções,gar­
gantilhas,peitilhos,folhos,punhos,
aplicaçõeseoutrosenfeitesseme­
lhantesparavestuáriofeminino,
exteriorouinterior,bordadosFabricoapartirdefios(')(2)
Fabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(')
62.01
ex62.02
ex62.02Cobertoresemantas
Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,
nãobordados
Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinadoseoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores,
bordadosFabricoapartirdefioscrusincluídos
noscapítulos50e56(J)(3)
Fabricoapartirdefiossimplese
crusOO
Fabricoapartirdetecidosnãoborda­
doscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado
62.03
62.04
ex62.05Sacosesimilaresparaembalagem
Encerados,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo
Outrosartefactosconfeccionados ,
compreendendo osmoldespara
vestuário,comexclusãodosleques
eventarolasesuasarmaçõese
respectivaspartesFabricoapartirdeprodutosquímicos,
pastastêxteisoudefibrastêxteisnatu­
rais,defibrastêxteissintéticaseartifi­
ciaisdescontínuasouseusdesperdí­
ciosOo
Fabricoapartirdefiossimples
crusOO
Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
64.01Calçadocomsolaexterioreparte
superiordeborrachaoudematéria
plásticaartificialFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
(*)Asguarniçõeseosacessórios(comexcepçãodosforrosedastelasdealfaiate)utilizados,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(J)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.
C)Paraosfiosfabricadosapartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposiçõesqueconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificadocomoasposiçõessobasquaisseclassificariaofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposiçãodofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/27
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
64.02Calçadocomsolaexteriordecouro
natural,artificialoureconstituído ,
calçadocomsolaexteriorde
borrachaoudematériaplásticaarti­
ficialcompreendido non?64.01Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.03Calçadodemadeiraoucomsola
exteriordemadeiraoudecortiçaFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosaesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.04Calçadocomsolaexteriordeoutras
matérias(corda,cartão,tecido,fel­
tro,trança,etc.)Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
65.03Chapéuseoutrosartefactosdeuso
semelhantesdefeltro,obtidosdas
clocbesediscosdon?65.01,guarne­
cidosounãoFabricoapartirdefibrastêxteis
65.05Chapéuseoutrosartefactosdeuso
semelhante (compreendendo as
redesparaocabelo),demalhaou
comtecido,rendasoufeltro(em
peçamasnãoemtiras),guarnecidos
ounãoFabricoapartirdefiosdefibrastêx­
teis
66.01Guarda-chuvas ,guarda-sóisesom­
brinhas,compreendendo asbenga­
las-guarda-chuvas eosguarda-sóis­
-toldosesemelhantesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex70.07Vidrovazadooulaminado,estirado
ousoprado,emchapas(mesmodes­
bastadasoupolidas)deformanão
quadradanemrectangular,ouainda
recurvadooutrabalhadoporqual­
queroutraforma(biselado,grava­
do,etc.);vidrosisolantesdeparedes
múltiplasFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n?s70.04a70.06,inclusive
70.08Vidrodesegurança,temperadoou
constituídoporduasoumaisfolhas
contracoladas ,mesmotrabalhadoFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n?s70.04a70.06,inclusive
70.09Espelhosdevidro,emolduradosou
não,compreendendo osespelhos
retrovisoresFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminadoincluídonos
n?s70.04a70.06,inclusive

N°L381/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
71.15 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
73.07 Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.06
73.08Obrasdepérolasnaturais,degemas
edepedrassintéticasoureconstituí­
das
Ferromacioeaçoemblooms,bi­
letes,brameselargets;ferromacioe
aço,simplesmente desbastadosà
forjaoupormartelagem (esboços
deforja)
Esboçosemrolos,parachapas,fer­
romaciooudeaço
Chapagrossa(largesplats),deferro
maciooudeaço
Barrasdeferromaciooudeaço,
laminadasouobtidasporextrusão,
aquente,ouforjadas(compreen­
dendoofio-máquina);barrasde
ferromaciooudeaço,obtidasou
completamente acabadasafrio;bar­
rasocasdeaçoparaperfuraçãode
minas73.09Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.07
Fabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosnos73.07ou73.08
Fabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?73.0773.10
73.11 Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosnos73.07a73.10inclusive,
73.12ou73.13Perfisdeferromaciooudeaço,
laminadosouobtidosporextrusãoa
quente,forjadosouaindaobtidos
oucompletamente acabadosafrio;
estacas-pranchas deferromacioou
deaço,mesmoperfuradasoufor­
madasporelementosreunidos
Arcodeferrooudeaço,laminado
aquenteouafrio73.12
73.13Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?s73.07a73.09,inclusive,
ou73.13
Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosnos73.07a73.09,inclusive
Fabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnon?73.1073.14
73.16 Fabricoapartirdeprodutosincluídos
non?73.06Chapasdeferromaciooudeaço,
laminadasaquenteouafrio
Fiodeferrooudeaço,revestidoou
não,comexclusãodofioisolado
parausoseléctricos
Elementosdeviasférreas,deferro
fundido,ferromaciooudeaço,
carris,contracarris ,agulhas,cróci­
mas,cruzamentos emudançasde
vias,alavancasparafazeragulhas,
cremalheiras ,travessas,éclissesecal­
çosdetrilho,chapasdeapertare
chapas,barraseoutraspeçasespe­
cialmenteconcebidasparafixar,
juntaroumanteroafastamento
entreoscarris
Tubos,incluindoosesboços,defer­
romaciooudeaço,comexclusão
dosartefactosdon?73.19
Barras,perfisefios,desecção
cheia,decobre73.18 Fabricoapartirdeprodutosincluídos
nosnís73.06,73.07ouno73.15,nas
formasindicadasnosn?s73.06e73.07
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')74.03
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginá­
rios»aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/29
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
74.04Chapas,folhasetiras,decobre,de
espessurasuperiora0,15mmFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.05Folhasetirasfinas,decobre(mes­
mogofradas,recortadas,perfura­
das,revestidas,estampadasoufixas
empapel,cartão,matériasplásticas
artificiaisousuportesanálogos),de
espessuraigualouinferiora0,15
mmnãocompreendendo osuporteFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutosacabado(')
74.06Póepalhetas,decobre Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(*)
74.07Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.08Acessóriosdecobreparaligaçãode
tubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangas,flanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.10Cabos,cordame,entrançados e
semelhantes,defiodecobre,com
exclusãodosartefactosisolados
parausoseléctricosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.11Telasmetálicas(compreendendo as
contínuasousemfim),redesdefio
decobre;chapasoutiras,estiradas,
decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.15Pregoseartefactossemelhantester­
minadosemponta,escápulaseper­
cevejos,decobreoudecabeçade
cobreehastedeferromacioou
aço;cavilhaseporcas(compreen­
dendoosesboços),parafusos,escá­
pulasepitõesroscados,rebitas,
chavetas,troçosepernos,eartefac­
tossemelhantes ;anilhas(incluindo
asabertaseasdemolas),decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
74.16Molasdecobre Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginá­
rios»aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

N?L381/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(x)Fogõesefogareiros,incluindoosde
cozinha,eaparelhosparaaqueci­
mentodoméstico,nãoeléctricos,e
suaspartesepeçasseparadas,de
cobre
Objectosdeusodoméstico,com­
preendendoosdehigiene,erespec­
tivaspartes,decobreFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')Outrasobrasdecobre
Barras,perfisefios,desecção
cheia,deníquelFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(l)
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')Chapas,folhasetiras,dequalquer
espessura,deníquel;póepalhetas
deníquel74.17
74.18
74.19
75.02
75.03
75.04
75.05
75.06
76.02
76.03
76.04Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,deníquel(uniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.)
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(l)Ânodosparaniquelagem,com­
preendendoosobtidosporelectróli­
se,embrutooutrabalhados
Outrasobrasdeníquel Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
Barras,perfisefios,desecção
cheia,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Chapas,folhasetiras,dealumínio,
deespessurasuperiora0,20mmFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoFolhasetirasfinas,dealumínio
(mesmogofradas,recortadas,perfu­
radas,revestidas,estampadasou
fixasempapel,cartão,matérias
plásticasartificiaisousuportesaná­
logos),deespessuraigualouinfe­
riora0,20mm,nãocompreenden­
doosuporte
(*)Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosonginá­
rios»aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/31
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
76.05Póepalhetas,dealumínio Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.06Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.07Acessóriosdealumínio,deligação
detubos(uniões,cotovelos,juntas,
mangaseflanges,etc.)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.08Construçõeserespectivaspartes,de
alumínio(hangares,ponteseele­
mentosdepontes,tornes,pilares,
postes,colunas,armações,caixilhos
paraportasejanelas,balaustradase
estruturasparatelhados,etc.);cha­
pas,barras,perfis,tuboseoutros
artefactos,dealumínio,próprios
paraconstruçõesFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.09Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogos,paraqualquer
produto(comexclusãodegases
comprimidosouliquefeitos),dealu­
mínio,decapacidadesuperiora
3001,semdispositivosmecânicosou
térmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.10Tambores,latas,caixaserecipientes
semelhantesdealumínio,próprios
paratransporteouembalagem,
incluindoosdeformatubular,rígi­
dosouflexíveisFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.11Recipientesdealumínio,paragases
comprimidos eliquefeitosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.12Cabos,cordame,entrançados e
semelhantes ,defiodealumínio,
comexclusãodosartefactosisola­
dosparausoseléctricosFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
76.15Objectosdeusodoméstico,com­
preendendoosdehigiene,erespec­
tivaspartes,dealumínioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado

N?L381/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritas
Outrasobrasdealumínio 76.16 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
77.02 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoBarras,perfis,fios,chapas,folhas,
tiras,aparascalibradas,póepalhe­
tas,tubos(compreendendo os
respectivosesboços)ebarrasocas,
demagnésio;outrasobrasdemagné­
sio
78.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dechumboFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
78.03Chapas,folhasetiras,dechumbo,
pesandomaisde1,700kgpormetro
quadradoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
78.04 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(*)Folhasetirasfinas,dechumbo
(mesmogofradas,recortadas,perfu­
radas,revestidas,estampadas,fixas
empapel,cartão,matériasplásticas
artificiaisousuportesanálogos),
pesandoaté1,700kgpormetro
quadrado,nãocompreendendo o
suporte,póepalhetas,dechumbo
78.05 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,dechumbo(uniões,coto­
velos,tubosemSparasifões,jun­
tas,mangas,flanges,etc.)
78.06Outrasobrasdechumbo Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado(')
79.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dezincoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
79.03 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoChapas,folhasetiras,dezinco,de
qualquerespessura:póepalhetas,
dezinco
79.04 Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordeprodutoacabadoTubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubos,dezinco(uniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.)
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriamaqualidadede«produtosoriginários»
aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/33
Produtosobtidos
N?dapauta
aduaneiraOperaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasDesignação
OutrasobrasdezincoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
deestanhoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Chapas,folhasetiras,deestanho,
depesosuperiora1kgpormetro
quadradoFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoFolhasetirasfinas,deestanho
(mesmogofradas),recortadas,per­
furadas,revestidas,estampadasou
fixasempapel,cartão,matériasplás­
ticasartificiaisousuporteanálogo)
pesandoaté1kgpormetroquadra­
do(nãocompreendendo osuporte);
póepalhetas,deestanho79.06
80.02
80.03
80.04
80.05
82.05
82.06
ex
capítulo
84Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabadoTubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessóriosdeligação
detubosdeestanho,uniões,cotove­
los,juntas,mangas,flanges,etc.
Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado(')Ferramentas intermutáveis para
máquinas-ferramentas eparaapa­
relhosdeusomanual,mecânicosou
não(decunhar,estampar,roscar,
alisar,fresar,mandrilar,cortare
entalhar,tornear,etc.),compreen­
dendoasfieirasdeestiragemede
extrusãodemetaiseasferramentas
destinadasaperfurarterrenos
Facaselâminascortantespara
máquinaseaparelhosmecânicosOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado(')
Operação,transformação oumonta­
gemnosquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%aovalordoproduto
acabado(2)Caldeiras,máquinas,aparelhose
instrumentosmecânicos,comexclu­
sãodomaterial,máquinaseapare­
lhosparaaproduçãodefrio,que
realizemapenasopontofixo(pes­
ponto),cujacabeçapesenomáximo
16kg,semmotor,ou17kg,com
motor,(ex84.41)comequipamento
eléctricoououtro(84.15)edas
máquinasdecostura(ex84.41)
(')Estasdisposiçõesespeciaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriramaqualidadede«produtosoriginá­
rios»aoabrigodascondiçõesestabelecidasnalistaB.
(!)Estasdisposiçõesparticularesnãoseaplicamnoquedizrespeitoaoselementosdecombustíveldaposição84.59,até31deDezembrode1988.

N?L381/34 31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação queconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
84.15Material,máquinaseaparelhospara
produçãodefrio,comequipamento
eléctricoououtroOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesoupeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodeque,pelomenos,50%do
valordosprodutospartesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
ex84.41Máquinasdecostura,querealizem
apenasopontofixo(pesponto),
cujacabeçapesenomáximo16kg,
semmotor,ou17kg,commotorOperação,transformação oumonta­
gemnosquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque:
—pelomenos50%dovalordos
produtospartesepeças(')utiliza­
dosnamontagemdacabeça
(excluindoomotor)sejamprodu­
tosoriginários;e
—osmecanismostensãodofio,o
mecanismodo«crochet»eomeca­
nismodoziguezaguesejamprodu­
tosoriginários
excapítulo
85Máquinaseaparelhoseléctricose
objectosparausoselectrotécnicos ,
comexclusãodosprodutosdos
n?85.14e85.15Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
85.14Microfoneserespectivossuportes;
alto-falantes eamplificadores eléc­
tricosdebaixafrequênciaOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rios,cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
dição,deque:
—pelomenos50%dovalordos
produtos,partesepeças(')utiliza­
dossejamprodutosoriginários;e
—ovalordostransístoresnãooriginá­
riosutilizadosOnãoexcedam
3%dovalordoprodutoacabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(J)Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40°/o.

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/35
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoquenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
85.15Aparelhostransmissores erecepto­
resderadiotelefonia eradiotelegra­
fia;aparelhosemissoresereceptores
deradiofusãoetelevisão(com­
preendendoosreceptorescombina­
doscomumaparelhoderegistoou
dereproduçãodesom)eaparelhos
detomadadevistasparatelevisão;
aparelhosderadiodirecção ,radio­
detecção,radiossondagem eradiote­
lecomandoOperações,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partespeçasseparadas,nãooriginários
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobcondiçãode
que:
—pelomenos50%dosprodutos,partesepeças(')utilizadossejam
produtosoriginários,e
—ovalordostransístoresnãooriginá­
riosutilizadosnãoexceda3°/odo
valordoprodutoacabado(2)
capítulo
86Veículosematerialparavias
férreas;aparelhosdesinalização
nãoeléctricosparaviasdecomuni­
caçãoOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoprodu­
tosacabado
excapítulo
87Automóveis,tractores,velocípedese
outrosveículosterrestres,com
exclusãodosprodutosdon?87.09Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
87.09Motociclos evelocípedescom
motorauxiliar,comousemcarro
lateral;carroslateraisparamotoci­
closouparaquaisquervelocípedes,
apresentadosseparadamenteOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeças(')utilizadossejampro­
dutosoriginários
excapítulo
90Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoInstrumentoseaparelhosdeóptica,
fotografiaecinematografia ,medi­
da,verificaçãoeprecisão;instru­
mentoseaparelhosmédico-cirúrgi­
cos,comexclusãodosprodutosdos
n?s90.05,90.07(comexcepçãodas
lâmpadasetubosutilizadospara
produçãodeluz-relâmpago em
fotografiadeincandescência eléctri­
ca),90.08,90.12e90.26
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40%.

N?L381/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
90.05Binóculoseóculosdelongoalcan­
ce,comousemprismas
ex90.07Aparelhosfotográficos ;aparelhose
dispositivos,compreendendo as
lâmpadasetubosutilizadospara
produçãodeluz-relámpago em
fotografia,comexclusãodaslâmpa­
dasetubosdedescargadon?85.20,
comexclusãodaslâmpadasetubos
deincandescência eléctrica
Aparelhosparacinematografia
(aparelhosdetomadadevistasede
tomadadesom,mesmocombina­
dos,eaparelhosdeprojecção,com
ousemreproduçãodesom)90.08Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeças(')
utilizadossejamprodutosoriginários
Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeças(')utilizadossejampro­
dutosoriginários
Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadasnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobcon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeças(')
utilizadassejamprodutosoriginários
Operação,transformação oumonta­
gemnosquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeçasOutilizadassejampro­
dutosoriginários90.12Microscópios ópticos,compreen­
dendoosaparelhosparamicrofo­
tografia,microcinematografia e
microprojecção
90.26Contadoresdegases,líquidose
electricidade ,compreendendo os
contadoresdeprodução,controloe
aferição
excapítulo
91Relojoaria,comexclusãodospro­
dutosincluídosnosn?s91.04e91.08
91.04Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
Operação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadas,nãooriginá­
rios,cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacon­
diçãodequepelomenos50%do
valordosprodutos,partesepeçasuti­
lizados(')sejamprodutosorigináriosRelógios,despertadores eaparelhos
derelojoariasemelhantes,com
máquinasquenãosejamdotipo
usadonosrelógiosdeusopessoal
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterntonodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/37
Produtosobtidos
Operaçãodecomplementodefabricoou
transformação quenãoconferemaqualidade
de«produtosoriginários»Operaçãodecomplementodefabricoou
transformaçãoqueconferemaqualidadede
«produtosoriginários»nascondiçõesabaixo
descritasN?dapauta
aduaneira Designação
91.08Outrasmáquinasderelojoaria,aca­
badasOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodequepelo
menos50%dovalordosprodutos,
partesepeçasutilizadas(')sejampro­
dutosoriginários
excapítulo
92Instrumentosdemúsica;aparelhos
deregistooudereproduçãodesom;aparelhosutilizadosemtelevi­
sãopararegistoeproduçãodeima­
gensedesom,paratelevisão;partes
eacessóriosdestesinstrumentos e
aparelhos,comexclusãodosprodu­tosincluídosnon?92.11Operaçãotransformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabado
92.11Gramofones,máquinasdeditare
outrosaparelhosderegistooude
reproduçãodesom,compreenden­
doosgira-discos,gira-fitas,gira­
-fios,comousemleitordesom;
aparelhosdetelevisãoregistooude
reproduçãodeimagensedesom,
paratelevisãoOperação,transformação oumonta­
gemnasquaissãoutilizadosprodutos,
partesepeçasseparadascujovalor
nãoexceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque:
—pelomenos50%dovalordos
produtos,partesepeçasutiliza­
dos(')sejamprodutosoriginários;
e
—,ovalordostransístoresnãooriginá­
riosutilizadosnãoexceda3%do
valordoprodutoacabado(2)
capítulo
93Armasemunições
,Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex96.01Escovas,pincéiseartefactosseme­
lhantes,compreendendo asescovas
paravarrereasqueconstituamele­
mentosdemáquinas;rolosparapin­
tar;raspadoresdeborrachaoude
outrasmatériasflexíveisanálogasFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
97.03Outrosbrinquedos :modelosreduzi­
dospararecreioFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
98.01Botões,botõesdemola,botõesde
punhoesemelhantes (compreen­
dendoosesboços,marcaspara
botõesepartesdebotões)Fabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
98.08Fitasparamáquinasdeescrevere
fitassemelhantes ,comousem
carretos;almofadasparacarimbos,
mesmoimpregnadas ,comousem
caixaFabriconoqualsejamutilizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoque
determinam :
-—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Estapercentagemnãoéacumulávelcomade40°/o.

N?L381/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
ANEXOIII
LISTAB
Listadasoperaçõesdecomplementodefabricooutransformações quenãoimplicamumamudançade
posiçãopautal,masqueconferemaqualidadede«produtosoriginários»aosprodutosaelassubmetidos
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneiraDesignação
Aincorporaçãodeprodutos,partesepeçasdestacadas,
nascaldeiras,máquinas,aparelhos,etc,doscapítulos
84a92,nascaldeiraseradiadoresdon?73.37,bem
comonosprodutosdosn°s97.07e98.03nãotempor
efeitofazerperderocarácterde«produtosoriginários»
aessesprodutos,nacondiçãodeovalordessesprodu­
tos,partesepeçasnãoexceder5%dovalordoprodu­
toacabado
Goma-laca,mesmobranqueada;gomas,gomas­
-resinas,resinasebálsamosnaturais
Ácidosgordosindustriais
Açúcaresdebeterrabaoudecana,noestadosóli­
do,aromatizadosouadicionadosdecorantes
Lactose,glucose,açúcardeácereoutrosaçúcares
noestadosólido,aromatizadosouadicionadosde
corantesOperaçõesdecomplementooutransformações nas
quaissãoutilizadosprodutosnãooriginárioscujovalor
nãoexceda50%dovalordoprodutoacabado
Fabricoapartirdeácidosgordosindustriais
Fabricoapartirdeaçúcaresdebeterrabaoudecana,
noestadosólido,semadiçãodearomatizantesoude
corantescujovalornãoexceda30%dovalordopro­
dutoacabado
Fabricoapartirdeaçúcaresnoestadosólidosemadi­
çãodearomatizantesoucorantescujovalornãoexce­
da30%dovalordoprodutoacabado
Fabricoapartirdeprodutossemadiçãodearomati­
zantesoucorantescujovalornãoexceda30%do
valordoprodutoacabado
Fabricoapartirdafarinhademostarda
Fabricoapartirdeálcoolqueprovemexclusivamente
dadestilaçãodoscereaiseemque15%,nomáximo,
doprodutoacabadoéconstituídoporprodutosnão
originários
Serraçãoemplacasouemelementos,polimento,ado­
çamentoemgrandeelimpezademármoresbrutosdes­
bastados,simplesmenteserradosecomumaespessura
superiora25cm
Serraçãodegranito,pórfiro,basalto,gréseoutras
pedrasdeconstruçãoembruto,desbastadasousim­
plesmenteserradosecomumaespessurasuperiora25
cmMelaços;aromatizadosouadicionadosdecorantes
Mostardapreparada
Whiskycujoteoremálcooléinferiora50%13.02
ex15.10
ex17.01
ex17.02
ex17.03
ex21.03
ex22.09
ex25.15
ex25.16
ex25.18
ex25.19Mármoressimplesmenteserradosoufendidose
comumaespessuraigualouinferiora25cm
Granito,pórfiro,basalto,gréseoutraspedrasde
cantariaoudeconstruçãosimplesmenteserrados,
comumaespessuraigualouinferiora25cm
Calcinaçãodadolomiteembruto Dolomitecalcinada;adobededolomite
Outroóxidodemagnésio,mesmoquimicamente
puroFabricoapartirdecarbonatodemagnésionatural
(magnésite)

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/39
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneira Designação
ex25.32 Terrascorantescalcinadasoupulverizadas Trituraçãoecalcinaçãooupulverizaçãodeterras
corantes
excapítulos
28a37Operaçãodecomplementodefabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãoorigináriosuti­
lizadosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabadoProdutosdasindústriasquímicasedasindústrias
conexas,comexcepçãodeanidridosulfúrico(ex
28.13),dostaninos(ex32.01),dosóleosessenciais,
resinóidesesubprodutosterpénicos(ex33.01),e
dasenzimaspreparadas,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposições
ex28.13 Anidridosulfúrico Fabricoapartirdeanidridosulfuroso
ex32.01 Fabricoapartirdeextractostanantesdeorigemvegetal Taninos(ácidostânicos),compreendendo oextrac­
todanozdegalhaemágua,respectivossais,éteres,
éstereseoutrosderivados
ex33.0 Óleosessenciais(desterpenizados ounão)líquidos
ouconcretos;resinóides;subprodutosterpénicos
provenientesdadesterpenização dosóleosessen­
ciaisFabricoapartirdesoluçõesconcentradas deóleos
essenciaisemgorduras,óleosfixos,cerasoumatérias
análogasobtidaspormaceraçãooupelotratamento
dasflorespeloscorposgordos
ex35.07 Enzimaspreparadas,nãoespecificadasnemcom­
preendidasnoutrasposiçõesFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
excapítulo38 Operaçãodecomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaissãoutilizadosprodutosnãooriginários
cujovalornãoexceda20%dovalordoprodutoaca­
badoProdutosdiversosdasindústriasquímicas,com
excepçãodetall-oil(resinalíquida)refinada(ex
38.05)edaessênciaprovenientedofabricodapasta
depapelpeloprocessodosulfato,depurada(ex
38.07)edotau-oil(resinalíquida)refinado(breu
oupezdealcatrãovegetal)(ex38.09)
ex38.05 Tall-oil(resinalíquida)refinado Refinaçãodotall-oil(resinalíquida),embruto
ex38.07 Essênciaprovenientedofabricodapastadepapel
peloprocessodosulfato,depuradaPurificaçãopeladestilaçãoourefinaçãodaessência
provenientedofabricodapastadepapelpeloprocesso
dosulfatoembruto
ex38.09 Peznegro(breuoupezdealcatrãovegetal) Destilaçãodoalcatrãovegetal
excapítulo39Matériasplásticasartificiais,étereseésteresda
celulose,resinasartificiaiseobrasdestasmatérias,
comexcepçãodepelículasdeionómeros(ex39.02)Operaçãodecomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãoorigináriosuti­lizadosnãoexceda20%dovalordoprodutoacabado
ex39.02 Películasdeionómeros Fabricoapartirdeumsalparcialdetermoplásticoque
seumcompolímerodeetilenoedeácidometacrílico
parciamenteneutralizadocomiõesmetálicos,princi­
palmentedezincoedesódio
ex40.01 Folhas—crepedeborrachaparasolas Laminagemdasfolhas—crepedeborrachanatural
ex40.07 Fiosecordas,deborrachavulcanizada,revestidos
detêxteisFabricoapartirdefiosecordas,deborrachavulcani­
zada,nus

N°L381/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneiraDesignação
Pelesdeovinosdepiladas Depilagemdepelesdeovinos
Recurtimenta depelesdebovinos(compreendendo
búfalos)epelesdeequídeossimplesmentecurtidasPelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)e
pelesdeequídeos,preparadas,masnãotransforma­
dasempergaminhos ,comexcepçãodaspelesdos
nos41.06e41.08,recurtidas
Recurtimentadepelesdeovinos,simplesmentecurtidas Pelesdeovinospreparadas,masnãotransformadas
empergaminhos,comexcepçãodaspelesdos
n?s41.06e41.08,recurtidas
Pelesdecaprinos,preparadas,masnãotransforma­
dasempergaminhos ,comexcepçãodaspelesdos
nos41.06e41.08,recurtidasRecurtimentadepelesdecaprinos,simplesmentecurti­
dasex41.01
ex41.02
ex41.03
ex41.04
ex41.05
ex43.02
ex44.22
ex47.01
ex50.03Recurtimentadepelesdeoutrosanimais,simplesmente
curtidasPelespreparadas,masnãotransformadasemperga­
minhos,deoutrosanimaiscomexcepçãodaspeles
dosn?41.06e41.08,recurtidas
Pelesemcabelo,reunidas Branqueamento ,coloração,acabamento,corteereu­
niãodepelesemcabelo,curtidasoupreparadas
Fabricoapartirdeaduelas,mesmoserradasnasduas
facesprincipais,massemqualqueroutrotrabalhoBarris,cubas,balseiros,domas,celhaseoutras
obrasdetanoeiroerespectivaspartes
Pastasquímicasdesulfatoparafabricodepapel,
branqueadasFabricoapartirdepastasdesulfatocruas,desdequeo
valordosprodutosnãoorigináriosutilizadosnãoexce­
da60%dovalordoprodutoacabado
Cardaçãooupenteaçãodedesperdíciosdeseda,borra,
estopaeseusresíduosDesperdíciosdeseda,borra,estopaeseusresíduos,
cardadosoupenteados
Estampagemacompanhadadeoperaçõesdeacabamen­
to(branqueamento ,apresto,secagem,vaporização,
extracçãodenoz.stoppage,impregnação ,sulforização ,
mercerição)detecidoscujovalornãoexceda47,5%
dovalorprodutoacabadoex50.09
ex51.04
ex53.11
ex53.12
ex54.05
ex55.07
ex55.08
ex55.09
ex56.07Tecidosestampados
ex59.14 Mangasdeincandescência Fabricoapartirdetecidostubularesdemalha
Fabricoapartirdepenas,partesdepenasepenugem ex67.01 Espanadoresesemelhantes,depenas
ex68.03 Obrasdeardósianaturalouaglomerada Fabricodeobrasdeardósia

31.12.86 jornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L381/41
Produtosacabados
N?dapauta
aduaneira DesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex68.04 Pedrasdeamolaroupolir,manualmente ,depedras
naturais,deabrasivosaglomeradosoudecerâmicaCorte,ajustamentoecolagemdecorposabrasivosque
atendendoàsuaforma,nãosãoreconhecidoscomo
destinadosaoempregomanual
ex68.13 Obrasdeamianto;obrasdemisturasàbasede
amiantoouàbasedeamiantoecarbonatodemag­
nésioFabricodeobrasdeamianto,demisturasquetenha
porbaseoamiantoouoamiantoecarbonatodemag­
nésio
ex68.15 Micaemobra,compreendendo amicaaplicada
sobrepapeloutecidoFabricodeprodutosemmica
ex70.10 Garrafasefrascoslapidados Lapidaçãodegarrafasefrascoscujocalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaou
toucadoreparaescritório,ornamentação deapo­
sentosousossemelhantes ,comexclusãodosarte­
factoscompreendidos non?70.19Lapidaçãodeobjectosdevidrocujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabadooudecoraçãointei­
ramentefeitaàmão,comexcepçãodaimpressãoseri­
gráfica,deobjectosdevidroobtidosporsopragem
bocalcujovalornãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex70.20 Obrasdefibrasdevidro Fabricoapartirdefibrasdevidroembruto
ex71.02 Gemaslapidadasoudeoutromodotrabalhadas,
nãoengastadasnemmontadas,mesmoenfiadas
parafacilidadedetransporte,masnãoescolhidasFabricoapartirdegemasembruto
ex71.03 Pedrassintéticasoureconstituídas ,lapidadasoude
outromodotrabalhadas,nãoengastadasnemmon­
tadas,mesmoenfiadasparafacilidadedetrans­
porte,masnãoescolhidasFabricoapartirdepedrassintéticasoureconstituídas
embruto
ex71.05 Prataesuasligas(compreendendo apratadourada
ouplatinada),semitrabalhadasLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemetritu­
raçãodaprataesuasligas,embruto
ex71.05 Prataesuasligas(compreendendo apratadourada
ouplatinada),embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaprataesuasligas,em
bruto
ex71.06 Metaischapeadosdeprata,semitrabalhados Laminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodemetaischapeadosdeprata,embruto
ex71.07 Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatina­
do),semitrabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodoouroesuasligas(compreendendo oouro
platinado),embruto
ex71.07 Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatina­
do),embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadoouroesuasligas,em
bruto
ex71.08 Metaiscomunsouprata,chapeadosdeouro,semi­
trabalhadosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodosmetaiscomunsouprata,chapeadosde
ouro,embruto

N°L381/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformação que
confereaqualidadede«produtosoriginários» N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatina,semitrabalha­
dosLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagemoutri­
turaçãodeplatinaedosmetaisdaminadaplatina,em
bruto
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivas
ligas,embrutoLigaouseparaçãoelectrolíticadaplatinaedosmetais
daminadaplatinaerespectivasligas,embruto
ex71.10 Metais,comunsoupreciosos,chapeadosdeplatina
oudemetaisdaminadaplatina,semitrabalhadasLaminagem,estiragem,trefilagem,martelagem,outri­
turaçãodosmetaiscomunsoupreciosos,chapeadode
platinaoudemetaisdaminadaplatina,embruto
ex73.15 Açosdeligaeaçofinoaocarbono:
—nosestadosaquesereferemosn°s73.07a
73.13,inclusive
—nosestadosaqueserefereon?73.14Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefere
on°.73.06
Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefe­
remosn?73.06e73.07
ex74.01 Cobreparaafinação(blistereoutros) Conversãodematesdecobre
ex74.01 Cobreafinado Afinaçãotérmicaouelectrolíticadocobreparaafina­
ção(blistereoutros),dosdesperdíciosesucatade
cobre
ex74.01 Ligasdecobre Fusãoetratamentotérmicodecobreafinado,dosdes­
perdíciosesucatadecobre
ex75.01 Níquelembruto(comexclusãodosánadosno
n?75.05)Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdosmates,speisseoutrosprodutosintermédiosda
metalurgiadoníquel
ex75.01 Níquelembruto(comexclusãodasligasdeníquel)Afinaçãoporelectrólise,porfusãooupormeiosquími­
cosdosdesperdíciosesucatadeníquel
ex76.01 Alumínioembruto Fabricoportratamentotérmicoouelectrolíticodoalu­
mínionãoligado,dedesperdíciosedesucatadaalumí­
nio
76.16 Outrasobrasdealumínio Fabricoapartirdetelasmetálicaseredesdequalquer
natureza,defiodealumínio(compreendendo astelas
contínuasousem-fim),grelhasouredesemfiodealu­
mínio,dechapasoutirasestiradas,emalumínio,cujo
valornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado
ex77.02 Outrasobrasdemagnésio Fabricoapartirdebarras,perfis,fios,chapas,folhas,
tiras,aparascalibradas,póepalhetas,tubos(com­
preendendoosrespectivosesboços)ebarrasocas,demagnésio,cujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
ex77.04 Berílio(glucínio),emobra Laminagem,estiragem,trefilagemetrituraçãodoberí­
lioembruto,cujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
ex78.01 Chumboparaafinação Fabricoporafinaçãotérmicadochumbodeobra
ex81.01 Tungsténio,emobra Fabricoapartirdotungsténiobruto,cujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/43
Produtosacabados
■
N°dapauta
aduaneira DesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários»
ex81.02 Molibdeno,emobra Fabricoapartirdomolibdenobruto,cujovalornãc
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.03 Tântalo,emobra Fabricoapartirdetântalobruto,cujovalornãoexcede
50%dovalordoprodutoacabado
ex81.04 Outrosmetaiscomuns,emobra Fabricoapartirdeoutrosmetaiscomunsbrutos,cujo
valornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado
ex82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluin­
doaspodoasdefechar),nãocompreendidas no
n?82.06Fabricoapartirdelâminasdefacas
ex83.06 Objectosdeornamentação parainteriores,de
metaiscomuns,comexclusãodasestatuetasOperaçãodecomplemento defabricooudetransfor­
maçãonasquaissejamutilizadosprodutosnãooriginá­
rioscujovalornãoexceda30%dovalordoproduto
acabado
ex84.05 Máquinasavapor(comexclusãodostractoresdo
n?87.01)emáquinassemifixas,avaporOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissejamutilizadosprodutoscujo
valornãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolosOperaçãodecomplementodefabrico,transformação e
montagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partese
peçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabado
ex84.08 Outrosmotoresemáquinasmotoras,comexclusão
dospropulsoresdereacçãoeturbinasdegásOperaçãodecomplementodefabrico,transformação e
montagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partese
peçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexcede
40%dovalordoprodutoacabado,sobcondiçãode
que50"%pelomenos(*),dovalordosprodutos,partes
epeçasutilizadossejamprodutosoriginários
84.16 Calandraselaminadores,comexcepçãodoslami­
nadoresdemetaisedasmáquinasdelaminarvidro;
cilindrosparaestasmáquinasOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da25%dovalordoprodutoacabado
ex84.17 Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectri­
camente,paraotratamentodematériaspormeio
deoperaçõesqueimpliquemmudançadetempera­
tura,páraasindústriasdamadeira,daspastasde
papelecartãoOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas,nãooriginários,cujovalornão
exceda25%dovalordoprodutoacabado
84.31 Máquinaseaparelhosparaofabricodepastaceluló­
sica(pastadepapel)eparaofabricoeacabamento
depapelecartãoOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas,nãooriginários,cujovalornão
exceda25%dovalordoprodutoacabado
84.33 Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhoda
pastadepapel,dopapeledocartão,compreenden­
doasguilhotinasdequalquerespécieOperaçãodecomplemento defabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadosnãooriginárioscujovalornãoexce­
da25%dovalordoprodutoacabado
(')Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverficávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelos
ditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem;
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

N?L381/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
Produtosacabados
Operaçãodecomplementodefabricooutransformaçãoque
confereaqualidadede«produtosoriginários»N.dapauta
aduaneiraDesignação
ex84.41 Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,
etc.)compreendendo osrespectivosmóveisOperaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacabadoesobacondi­
ção:
—dequepelomenos50%dovalordosprodutos,
partesepeçasOutilizadosnamontagemdacabeça
(excluindoomotor)sejamprodutosoriginários;
—equeosmecanismosdetensãodofio,omecanis­
modocrochéeomecanismodeziguezaguesejam
produtosoriginários
Operaçãodocomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partes
epeçasutilizadossejamprodutosoriginários(2)
Operaçãodocomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginárioscujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacabado,sobcondição
deque50%pelomenos,dovalordosprodutos,partes
epeçasutilizadossejamprodutosoriginários(2)85.14 Microfoneserespectivossuportesaltifalantese
amplificadoreseléctricosdebaixafrequência
85.15 Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotele­
foniaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo
osreceptorescombinadoscomumaparelhode
registooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadio­
direcção,deradiodetecção ,radiossondagem eradio­
telecomando
Partesepeçasseparadaseacessóriosdosveículos
automóveisincluídosnosn°s87.01a87.03,inclusive
Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes,
mesmotransformáveis emcamas(exceptoosdo
n?94.02),demetaiscomuns
Outrosmóveis,demetaiscomuns87.06
ex94.01
ex94.03
ex95.05
ex95.08
ex96.01
ex97.06
ex98.11Operaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagemnasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda15%dovalor
doprodutoacabado
Operaçãodecomplementodefabrico,transformação
oumontagememquesejamutilizadostecidosnão
acolchoadosdealgodãopesandoaté300g/m2nafor­
maemquevãoseraplicados,cujovalornãoexceda
25%dovalordoprodutoacabado(3)
Operaçãodecomplementodefabrico,transformação ,oumontagememquesejamutilizadostecidosnão
acolchoadosdealgodãopesandoaté300g/m2nafor­
maemquevãoseraplicados,cujovalornaoexceda
25%dovalordoprodutoacabado(3)
Fabricoapartirdetartaruga,madrepérola,marfim,
osso,chifres,pontas,coralnaturaloureconstituído e
outrasmatériasanimaisparatalhe
Fabricoapartirdematériasvegetaisparatalhe(coro­
zo,sementesrijasesemelhantes)trabalhadasouapar­
tirdeespuma-do-mar eâmbar-amarelo ,naturaisou
reconstituídas ,azevicheematériasmineraissemelhan­
tesaoazeviche,trabalhadas
Fabriconoqualovalordascabeçaspreparadaspara
escovasutilizadasnãoexceda50%dovalordoprodu­
toacabado
Fabricoapartirdepeçasesboçadas
FabricoapartirdepeçasesboçadasTartaruga,madrepérola,marfim,osso,chifres,pon­
tas,coralnaturaloureconstituídoeoutrasmatérias
animaisparatalhe,emobra
Matériasvegetaisparatalhe(corozo,sementesrijas
etc.),emobra;espuma-do-mar eâmbar-amarelo ,
naturaisoureconstituídas ,azevicheematérias
mineraissemelhantesaoazeviche,emobra
Pincéiseartefactossemelhantes
Cabeçasdetacosdegolfedemadeiraoudeoutras
matérias
Cachimbos,compreendendo ascabeças
(*)Paraadeterminaçãodovalordosprodutos,partesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereaosprodutos,partesepeçasoriginários,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelos
ditosprodutosnoterritóriodopaísondeseefectuaaoperação,atransformaçãoouamontagem,
b)Peloqueserefereaoutrosprodutos,partesepeças,asdisposiçõesdoartigo4?dopresenteregulamentoquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Aaplicaçãodestaregranãodeveteroefeitodepermitirexceder3%detransístoresnãoorigináriosestabelecidanalistaAparaamesmaposição
pautal. •
(5)Estaregranãoseaplicaquandoaregrageraldamudançadeposiçãopautalseaplicarasoutraspartesepeçasseparadasquefaçamparteda
composiçãodoprodutoacabado.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/45
ANEXOIV
LISTAC
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex27.07 Óleosaromáticosanálogos,nosentidodanota2docapítulo27,destilandomaisde
65%doseuvolumeaté250°C(compreendendo asmisturasdeessenciasdepetróleo
edebenzol),destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocombustíveis .
da27.09
a27.16
ex29.01Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;matériasbetuminosas ;cerasminerais
Hidrocarbonetos :
—acíclicos;
—ciclânicoseciclénicos,comexclusãodosazulejos;
—benzeno,tolueno,xilenos;
destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocombustíveis
ex34.03 Preparadoslubrificantes,comexclusãodosquecontenham,empeso70%oumaisde
óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,contendoóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos
ex34.04 Cerasquetenhamporbaseaparafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos
deresíduosparafinosos
ex38.14 Aditivospreparadosparalubrificantes


CERTIFICADO DECIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS ANEXOV
1.Exportador (nome,endereçocompleto ,país):EUR.1N?A000.000
ConsultarasnotasdoversoantesdepreencheroImpresso
2.Certificadoutilizadonastrocaspreferenciais entre
3.Destinatário (nome,endereçocompleto ,país)(indicaçãofacultativa ):
(indicarospaíses,gruposdepaísesouterritóriosemcausa)
4.Pais,grupodepaises,ou
territóriosdeexportação5.Pais,grupodepaisesou
territóriodedestino:(')Quantoàsmercadorias nâoembaladas indicarasquantidade deobjectos oumencionar «a granel»
6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa ) 7.Observações
8.Numerodeordem:marcas,números,quantidade enaturezadosvolumes(');
designação dasmercadorias :10.Facturas
(indicação
facultativa ):9.Pesobruto
(kg)ou
outra
medida
(I,m\etc.):(*)Preencherapenasquandoasdisposições nacionaisdopaisoudoterritóriodeexportação oexigirem.
12.DECLARAÇÃO DOEXPORTADOR :
Eu,abaixoassinado ,declaroqueasmerca­
doriasacimamencionadas satisfazem as
condiçõesrequeridasparaaobtençãodo
presentecertificado .11.VISTODAALFÂNDEGA :
Declaraçãocertificadaconforme
Documento deexportação (*)
Modelo n?
de
Estânciaaduaneira :
Paisouterritóriodeemissão :
Data:Carimbo
de de19
(Assinatura ) (Assinatura )

13.PEDIDODECONTROLO (aremetera): 14.RESULTADO DOCONTROLO :
Ocontroloefectuadopermitiuverificarqueopresentecer­
tificado('):
foiemitidopelaestânciaaduaneiraindicadaeasindi­
caçõesquecontémsãoexactas.
nãosatisfazascondiçõesdeautenticidade ederegu­
laridaderequeridas (vernotasanexas).
Pede-seocontrolodeautenticidade edaregularidade do
presentecertificado .
de19 de de19 de
CarimboCarimbo
(Assinatura ) (Assinatura )
(')MarcarcomumXainformaçãoaplicável .
NOTAS
1.Ocertificadonãodeveconteremendasnemrasuras.Asmodificações quelheforemintroduzidasdevemserefectuadasriscando
asindicaçõeserradaseacrescentando ,seforcasodisso,asindicaçõespretendidas .Qualquermodificaçãoassimefectuada
deveseaprovadaporquememitiuocertificadoevisadapelasautoridadesdopaísouterritórioemissor.
2.Osartigosindicadosnoscertificadosdevemseguir-se,sementrelinhas ,ecadaartigodeveserprecedidodoseunúmerode
ordem.Imediatamente apósoúltimoartigodevetraçar-seumalinhahorizontal .Osespaçosembrancodevemsertrancadosde
formaaimpossibilitar qualquerinscriçãoulterior.
3.Asmercadoriassãodesignadasdeacordocomosseususoscomerciais ,comasespecificações suficientesparapermitirasua
identificação .

PEDIDODECERTIFICADO DECIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS
1.Exportador (nome,endereçocompleto ,pais):EUR.1N<?A000.000
Consultarasnotasdoversoantesdepreencheroimpresso .
2.Pedidodecertificado autilizarnastrocaspreferenciais entre:
3.Destinatário (nome,endereçocompleto,país)(indicaçãofacultativa ):
a
(indicarospaíses,gruposdepaíses,outerritóriosemcausa)
5.País,grupodepafsesou
territóriodedestino:4.Pais,grupodepaisesou
territóriodondeos
produtossáoconsiderados
originários :(1)Parsmercadorias nôo embaladas,indicaronúmerodeobjectosouescrever «granel»conforme o caso.
6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa ):7.Observações :
8.Numerodeordem;marcas,números,quantidade enaturezadosvolumes(');
designação dosmercadorias :9.Peso
bruto(kg)
ououtra
medida
(I,m\etc.):10.Facturas
(indicação
facultativa ):

DECLARAÇAO DOEXPORTADOR
Eu,abaixoassinado ,exportadordasmercadorias descritasnorosto.
DECLARO queestasmercadoriassatisfazemascondiçõesexigidasparaaobtençãodopresentecertificado :
INDICO ascircunstâncias quepermitiramaestasmercadoriassatisfazertaiscondiçoes :
JUNTO osdocumentosjustificativos seguintes(1):
COMPROMETO -MEaapresentar ,apedidodasautoridadescompetentes ,quaisquerprovasadicionaispelasmesmasjulgadas
necessáriasparaaemissãodopresentecertificado ,assimcomoaaceitar,quandoforcasodisso,averificaçãopeias
referidasautoridadesdaminhacontabilidade edascircunstâncias relativasaofabricodasmercadoriasacimamencio­
nadas;
SOLICITO aemissãodocertificadojuntoparaestasmercadorias .
de de19
(Assinatura )
(')Porexemplo:documentosdeimportação ,certificadosdecirculação,facturas,declaraçõesdofabricante,etc.,referentesaosprodutosutilizados
nofabricoouàsmercadoriasreexportadas noestadoemqueforamimportadas .

ANEXOVI
FORMULÁRIO EUR.2N?1Formulárioutilizadonastrocaspreferenciais
entre e,V)
2Exportador (nome,endereçocompleto ,pais) 3Declaraçãodoexportador :
Eu,abaixoassinado ,exportadordasmercadorias aseguir
indicadas ,declaroqueelassatisfazemascondiçõesexigi­
dasparaopreenchimento dopresenteformulárioeque
adquiriramocarácterdeprodutosorigináriosnascondi­
çõesprevistaspelasdisposições queregemastrocas
mencionadas nacasa1.
4Destinatário (nome,endereçocompleto ,país)
5Localedata
6Assinaturadoexportador
7 B 9Paísdedestino(4) Observações (!) Paísdeorigem(3)Antesdepreenchereste formulário,leratentamente asinstruçõesconstantes do verso.
10Pesobruto(kg)
11Marcas,númerosdaremessaedesignaçãodasmercadorias 12Administração ouserviçodopaísde
exportação (*)encarregado docontroloà
posterioridadeclaraçãodoexportador
(1)Indicaropais,grupodepafsesouterritórioemcausa.(2)Indicarasreferências apossíveisverificações jáefectuadaspelaadministração ouserviçocompetente .(3)Porpaísde
origementende-seopais,grupodepaísesouterritóriodondeosprodutossãoconsiderados comooriginários .(■*)Porpaísentende-seumpaís,umgrupodepaísesouumterritório .

13 14Resultadodocontrolo Pedidodecontrolo
Pede-seocontrolodadeclaraçãodoexportadorquefigura
riorostodopresenteformulário(*)Ocontroloefectuadopermitiuverificar(1):
queasindicaçõesinscritasnopresenteformuláriosão
exactas(');
queopresenteformulárionãocorresponde àscondi­
çõesdeexactidãoeregularidade requeridas (veras
instruçõesjuntas)(').
Em de 19 de 19 Em
Carimbo
Carimbo
(Assinatura )(Assinatura )
(')PôrumXdamençãoaplicável.
(*)OcontroloaposterioridosformuláriosEUR.2efectua-se,queratítulodesondagemquercadavezqueaalfândegadoEstadodeimportaçãotenhasuspeitasfundamentadas
quantoàautenticidadedoformulárioeexactidãodasinformaçõesrelativasàorigemrealdasmercadoriasemcausa.
Instruçõesrelativasaopreenchimento doformulárioEUR.2
1.Sópodemdeterminaropreenchimento deumformulárioEUR.2asmercadoriasquenopaísdeexportaçãoobedeçamàscondições
previstasnasdisposiçõesqueregulamastrocasmencionadasnacasa1doformulário.Antesdesepreencheroformulário ,essas
disposiçõesdevemsercuidadosamente estudadas .
2.Oexportadoranexaoformulárioaoboletimdeexpediçãosemprequesetratedeumaremessaporencomendapostaloumete-ona
encomendaquandosetratardeumaremessapelocorreio.Alémdisso,inscreve,quernaetiquetaverdeC1quernadeclaraçaoparaas
AlfândegasC2/CP3,aindicaçãoEUR.2seguidadonúmerodesériedoformulário .
3.Estasinstruçõesnãodispensamoexportadordocumprimentodasoutrasformalidadesprevistasnosregulamentosaduaneirosou
postais.
4.Ousodoformulárioconstituiparaoexportadorocompromissodeapresentaràsautoridades _competentestodasasprovasqueestas
consideremnecessáriasedeaceitarqueasreferidasautoridadesrealizemqualquerfiscalizaçãodasuacontabilidade edascircunstan­
ciasdofabricodasmercadoriasindicadasnacasa11doformulário .