Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa do direito autónomo Unidade suplementar Data prevista para a revisão obrigatória

ex 1512 19 10 10 Óleo de cártamo refinado (Safloröl, CAS RN 8001-23-8) para utilização no fabrico de — ácido linoleico conjugado da posição 3823 ou — ésteres etílicos ou metílicos do ácido linoleico da posição 2916 (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 2008 99 91 20 Castanhas-de-água chinesas (Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa) descascadas, lavadas, branqueadas, arrefecidas e individualmente ultracongeladas, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar, destinadas a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento (1) (2) 0 % (3) — 31.12.2020

*ex 2009 89 99 96 Água de coco — não fermentada, — sem adição de álcool ou de açúcar, e — em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros (2) 0 % — 31.12.2016

*ex 2106 10 20 30 Preparação à base de isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 %, de fosfato de cálcio 0 % — 31.12.2018

*ex 2805 19 90 20 Lítio metálico, de pureza, em peso, igual ou superior a 98,8 % (CAS RN 7439-93-2) 0 % — 31.12.2017

ex 2811 22 00 70 Dióxido de silício amorfo (CAS RN 60676-86-0), — em pó — de pureza igual ou superior a 99,7 %, em peso — com uma granulometria média igual ou superior a 0,7 μm, mas não superior a 2,1 μm — em que 70 % das partículas têm um diâmetro não superior a 3 μm 0 % — 31.12.2020

ex 2818 30 00 20 Hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2) — em pó — de pureza igual ou superior a 99,5 %, em peso — com um ponto de decomposição igual ou superior a 263 °C — com uma dimensão de partículas de 4 μm (± 1 μm) — com um teor total de Na2O não superior a 0,06 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2825 50 00 30 Óxido de cobre (II) (CAS RN 1317-38-0), com uma dimensão de partículas não superior a 100 nm 0 % — 31.12.2020

*ex 2836 99 17 30 Carbonato básico de zircónio (IV) (CAS RN 57219-64-4 ou 37356-18-6) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % 0 % — 31.12.2018

*ex 2903 39 29 10 1H-Perfluoro-hexano (CAS RN 355-37-3) 0 % — 31.12.2018

ex 2906 29 00 40 2-Bromo-5-iodo-benzenometanol (CAS RN 946525-30-0) 0 % — 31.12.2020

ex 2908 19 00 40 3,4,5-Trifluorofenol (CAS RN 99627-05-1) 0 % — 31.12.2020

ex 2908 19 00 50 4-Fluorofenol (CAS RN 371-41-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2909 30 90 50 1-Etoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 121219-07-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2909 30 90 60 1-Butoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 136239-66-2) 0 % — 31.12.2020

ex 2909 49 80 10 1-Propoxipropan-2-ol (CAS RN 1569-01-3) 0 % — 31.12.2020

ex 2911 00 00 10 Etoxi-2,2-difluoroetanol (CAS RN 148992-43-2) 0 % — 31.12.2020

ex 2914 50 00 75 7-Hidroxi-3,4-di-hidro-1(2H)-naftalenona (CAS RN 22009-38-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2915 90 70 65 Ácido 2-etil-2-metil-butanoico (CAS RN 19889-37-3) 0 % — 31.12.2020

ex 2916 14 00 30 Metacrilato de alilo (CAS RN 96-05-9) e seus isómeros, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 % e contendo, pelo menos: — 0,01 % ou mais, mas não mais de 0,02 % de álcool alílico (CAS RN 107-18-6), — 0,01 % ou mais, mas não mais de 0,1 % de ácido metacrílico (CAS RN 79-41-4) e — 0,5 % ou mais, mas não mais de 1 % de 4-metoxifenol (CAS RN 150-76-5) (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 2916 39 90 20 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo (CAS RN 2905-62-6) 0 % — 31.12.2018

ex 2916 39 90 41 Cloreto de 4-bromo-2,6-difluorobenzoílo (CAS RN 497181-19-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2916 39 90 51 Ácido 3-cloro-2-fluorobenzoico (CAS RN 161957-55-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2916 39 90 61 Ácido 2-fenilbutírico (CAS RN 90-27-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2917 39 95 25 Anidrido naftaleno-1,8-dicarboxílico (CAS RN 81-84-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2917 39 95 35 2-Nitrotereftalato de 1-metilo (CAS RN 35092-89-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2918 99 90 13 Cloreto de 3-metoxi-2-metilbenzoílo (CAS RN 24487-91-0) 0 % — 31.12.2020

ex 2918 99 90 18 2-Hidroxi-2-(4-fenoxifenil)propanoato de etilo (CAS RN 132584-17-9) 0 % — 31.12.2020

ex 2921 49 00 60 2,6-Diisopropilanilina (CAS RN 24544-04-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2922 19 85 35 2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etanol (CAS RN 1704-62-7) 0 % — 31.12.2020

*ex 2922 29 00 63 Aclonifena (ISO) (CAS RN 74070-46-5) de pureza igual ou superior a 97 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2922 39 00 25 Cloridrato de 3-(dimetilamino)-1-(1-naftalenil)-1-propanona) (CAS RN 5409-58-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2922 39 00 35 5-Cloro-2-(metilamino)benzofenona (CAS RN 1022-13-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2922 49 85 30 Solução aquosa que contenha, em peso, 40 % ou mais de metilaminoacetato de sódio (CAS RN 4316-73-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2924 29 98 61 (S)-2-(((1R,2R)-2-Alilciclopropoxi)carbonilamino)-3,3-dimetilbutanoato de (S)-1-feniletanamina (CUS 0143288-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2924 29 98 62 2-Clorobenzamida (CAS RN 609-66-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2924 29 98 64 N-(3′,4′-dicloro-5-fluoro[1,1′-bifenil]-2-il)-acetamida (CAS RN 877179-03-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2926 90 95 14 Ácido cianoacético (CAS RN 372-09-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2926 90 95 17 Cipermetrina (ISO) com os seus estereoisómeros (CAS RN 52315-07-8) de pureza, em peso, igual ou superior a 90 % 0 % — 31.12.2020

ex 2928 00 90 23 Metobromurão (ISO) (CAS RN 3060-89-7) de pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2930 90 99 19 N-(2-Metilsulfinil-1,1-dimetil-etil)-N′-{2-metil-4-[1,2,2,2-tetrafluoro-1-(trifluorometil)etil]fenil}ftalamida (CAS RN 371771-07-2) 0 % — 31.12.2020

ex 2930 90 99 22 Tembotriona (ISO) (CAS RN 335104-84-2) de pureza igual ou superior a 94,5 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2930 90 99 26 Folpete (ISO) (CAS RN 133-07-3) de pureza igual ou superior a 97,5 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2931 90 80 60 Ácido 4-cloro-2-fluoro-3-metoxifenilborónico (CAS RN 944129-07-1) 0 % — 31.12.2020

ex 2931 90 80 63 Cloroetenildimetilsilano (CAS RN 1719-58-0) 0 % — 31.12.2020

ex 2931 90 80 65 Hexafluorofosfato de bis(4-terc-butilfenil)iodónio (CAS RN 61358-25-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2931 90 80 67 Dioleato de dimetilestanho (CAS RN 3865-34-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2931 90 80 70 Ácido (4-propilfenil)borónico (CAS RN 134150-01-9) 0 % — 31.12.2020

ex 2932 19 00 20 Tetra-hidrofurano-borano (CAS RN 14044-65-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2932 99 00 65 4,4-Dimetil-3,5,8-trioxabiciclo[5,1,0]octano (CAS RN 57280-22-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 21 00 55 Cloridrato de 1-aminohidantoína (CAS RN 2827-56-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 29 90 65 2-(5-Bromo-1H-imidazol-2-il)pirrolidina-1-carboxilato de (S)-terc-butilo (CAS RN 1007882-59-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 13 (1S,3S,4R)-2-[(1R)-1-feniletil]-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-carboxilato de metilo (CAS RN 130194-96-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 14 N,4-dimetil-1-(fenilmetil)– 3-piperidinamina de cloridrato (1:2) (CAS RN 1228879-37-5) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 16 Dicloridrato (2S,5R)-5-[(benziloxi)amino]piperidina-2-carboxilato de metilo (CAS RN 1501976-34-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 17 3,5-Dimetilpiridina (CAS RN 591-22-0) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 19 Nicotinato de metilo (DCIM) (CAS RN 93-60-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 23 2-Cloro-3-cianopiridina (CAS RN 6602-54-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 39 99 26 Dicloridrato de 2-[4-(hidrazinilmetil)fenil]-piridina (CAS RN 1802485-62-6) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 49 10 50 Ácido 1-ciclopropil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxo-3-quinoleíno-carboxílico (CAS RN 94695-52-0) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 59 95 18 1-Metil-3-fenilpiperazina (CAS RN 5271-27-2) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 59 95 21 N-(2-oxo-1,2-di-hidropirimidin-4-il)benzamida (CAS RN 26661-13-2) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 69 80 13 Metribuzina (ISO) (CAS RN 21087-64-9) de pureza igual ou superior a 93 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2933 69 80 17 Benzoguanamina (CAS RN 91-76-9) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 16 Piridato (ISO) (CAS RN 55512-33-9) de pureza igual ou superior a 90 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 17 Carfentrazona-etilo (ISO) (CAS RN 128639-02-1) de pureza igual ou superior a 93 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 21 1-(Bis(dimetilamino)metileno)-1H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridínio 3-óxido hexafluorofosfato(V) (CAS RN 148893-10-1) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 26 4-Metilbenzenossulfonato de (2S,3S,4R)-metil 4-(3-(1,1-difluorobut-3-enil)-7-metoxiquinoxalin-2-iloxi)-3-etilpirrolidina-2-carboxilato (CUS 0143289-9) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 29 3-[3-(4-Fluorofenil)-1-(1-metiletil)-1H-indol-2-il]-(E)-2-propenal (CAS RN 93957-50-7) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 99 80 31 Triadimenol (ISO) (CAS RN 55219-65-3) de pureza igual ou superior a 97 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2934 99 90 36 Oxadiazão (ISO) (CAS RN 19666-30-9) de pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2934 99 90 38 Clomazona (ISO) (CAS RN 81777-89-1) de pureza igual ou superior a 96 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2934 99 90 39 4-(Oxiran-2-ilmetoxi)-9H-carbazole (CAS RN 51997-51-4) 0 % — 31.12.2020

ex 2934 99 90 41 11-[4-(2-Cloro-etil)-1-piperazinil]dibenzo(b,f)(1,4)tiazepina (CAS RN 352232-17-8) 0 % — 31.12.2020

ex 2934 99 90 42 1-(Morfolin-4-il)prop-2-en-1-ona (CAS RN 5117-12-4) 0 % — 31.12.2019

ex 2934 99 90 44 Propiconazol (ISO) (CAS RN 60207-90-1) de pureza igual ou superior a 92 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2935 00 90 52 Cloridrato de (1R,2R)-1-amino-2-(difluorometil)-N-(1-metilciclopropilsulfonil) ciclopropanocarboxamida (CUS 0143290-2)(5) 0 % — 31.12.2020

ex 2935 00 90 54 Propoxicarbazona-sódio (ISO) (CAS RN 181274-15-7) de pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 2935 00 90 56 N-(p-Toluenossulfonil)-N′-(3-(p-toluenossulfoniloxi)fenil)ureia (CAS RN 232938-43-1) 0 % — 31.12.2020

ex 2935 00 90 57 N-{2-[(fenilcarbamoíl)amino]fenil}benzenossulfonamida (CAS RN 215917-77-4) 0 % — 31.12.2020

ex 2935 00 90 58 1-Metilciclopropano-1-sulfonamida (CAS RN 669008-26-8) 0 % — 31.12.2020

*ex 2935 00 90 59 Flazassulfurão (ISO) (CAS RN 104040-78-0) com uma pureza igual ou superior a 94 %, em peso 0 % — 31.12.2020

*ex 3201 90 90 ex 3202 90 00 40 10 Produto da reação do extrato de Acacia mearnsii, cloreto de amónio e formaldeído (CAS RN 85029-52-3) 0 % — 31.12.2020

ex 3204 17 00 16 Corante C.I. Pigment Red 49:2 (CAS RN 1103-39-5) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Red 49:2 igual ou superior a 60 %, em peso 0 % — 31.12.2020

*ex 3212 10 00 ex 7607 20 90 ex 7616 99 90 10 30 25 Película metalizada: — constituída por um mínimo de oito camadas de alumínio (CAS RN 7429-90-5) de pureza igual ou superior a 99,8 %, — com uma densidade ótica por camada de alumínio não superior a 3,0, — com cada camada de alumínio separada por uma camada de resina, — numa película de suporte de PET, e — em rolos de, no máximo, 50 000 metros de comprimento 0 % — 31.12.2019

ex 3507 90 90 20 Creatina amidino-hidrolase (CAS RN 37340-58-2) 0 % — 31.12.2020

*ex 3701 30 00 30 Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,15 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm 0 % — 31.12.2018

ex 3802 10 00 10 Mistura de carvão ativado e polietileno, em pó 0 % — 31.12.2020

ex 3808 92 30 10 Mancozebe (ISO) (CAS RN 8018-01-7) importado em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior 500 kg (2) 0 % — 31.12.2020

ex 3811 21 00 12 Agente de dispersão contendo: — ésteres de ácido poli-isobutenilsuccínico e pentaeritritol (CAS RN 103650-95-9), — 35 % ou mais mas não mais de 55 %, em peso, de óleos minerais e — um teor de cloro não superior 0,05 %, em peso, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (1) 0 % — 31.12.2020

ex 3811 21 00 14 Agente de dispersão: — contendo poli-isobuteno succinimida derivada de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido poli-isobutenilsuccínico (CAS RN 147880-09-9), — contendo mais de 35 % mas não mais de 55 %, em peso, de óleos minerais, — com um teor de cloro não superior a 0,05 %, em peso, — com um número de base total inferior a 15, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (1) 0 % — 31.12.2020

ex 3811 21 00 16 Detergente contendo: — Sal de cálcio de beta-aminocarbonil alquilfenol (produto da reação da base de Mannich do alquilfenol) — 40 % ou mais, mas não mais de 60 %, em peso, de óleos minerais e — com um número de base total superior a 120 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (1) 0 % — 31.12.2020

ex 3811 21 00 18 Detergente contendo: — sulfonatos cálcicos de alquiltoluenos de cadeia longa, — mais de 30 % mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais e — com um número de base total superior a 310 mas inferior a 340 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes (1) 0 % — 31.12.2020

ex 3824 90 92 21 Solução de 2-cloro-5-(clorometil)-piridina (CAS RN 70258-18-3) em tolueno 0 % — 31.12.2020

ex 3824 90 92 22 Solução aquosa contendo, em peso — 38 % ou mais, mas não mais de 42 %, de 2-(3-cloro-5-(trifluorometil)piridin-2-il)etanamina (CAS RN 658066-44-5), — 21 % ou mais, mas não mais de 25 %, de ácido sulfúrico (CAS RN 7664-93-9) e — 1 % ou mais, mas não mais, de 2,9 % de metanol (CAS RN 67-56-1) 0 % — 31.12.2020

ex 3824 90 92 23 Complexos de butilfosfato de titânio(IV) (CAS RN 109037-78-7), dissolvidos em etanol e propan-2-ol 0 % — 31.12.2020

*ex 3901 10 10 40 Polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com — não mais de 5 %, em peso, de comonómero, — um índice de fluidez de 15 g/10 min ou superior, mas não superior a 60 g/10 min e — densidade igual ou superior a 0,922 g/cm3, mas não superior a 0,928 g/cm3 0 % m3 31.12.2018

ex 3901 90 90 53 Copolímero de etileno e ácido acrílico (CAS RN 9010-77-9) com — um teor de ácido acrílico igual ou superior a 18,5 %, mas não superior a 49,5 %, em peso, (ASTM D4094), e — um índice de fluidez de 14 g/10 min (MFR 125 °C/2,16 kg, ASTM D1238) ou superior 0 % m3 31.12.2020

ex 3901 90 90 57 Octeno polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) na forma de pellets utilizado no processo de coextrusão de películas para embalagens flexíveis de alimentos, com: — 10 % ou mais, mas não mais de 20 %, em peso, de octeno, — um índice de fluidez igual ou superior a 9,0, mas não superior a 10,0 (de acordo com o método ASTM D1238 10.0/2.16), — um índice de fluidez (190 °C/2,16 kg) de 0,4 g/10 min, mas não superior a 0,6 g/10 min, — densidade (ASTM D4703) igual ou superior a 0,909 g/cm3, mas não superior a 0,913 g/cm3, — uma superfície de gel por 24,6 cm3 não superior a 20 mm2; e — um nível de antioxidante não superior a 240 ppm 0 % m3 31.12.2020

ex 3901 90 90 63 Octeno polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) produzido por um método de catalisador Ziegler-Natta na forma de pellets, com: — mais de 10 %, mas não mais de 20 %, em peso, de copolímero, — um índice de fluidez (MFR 190 °C/2,16 kg) de 0,7 g/10 min, mas não superior a 0,9 g/10 min e — densidade (ASTM D4703) igual ou superior a 0,911 g/cm3, mas não superior a 0,913 g/cm3 para utilização no processo de coextrusão de películas para embalagens flexíveis de alimentos (1) 0 % m3 31.12.2020

*ex 3901 90 90 65 Polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com — mais de 5 %, mas não mais de 8 %, em peso, de comonómero, — um índice de fluidez de 15 g/10 min ou superior, mas não superior a 60 g/10 min e — densidade igual ou superior a 0,922 g/cm3, mas não superior a 0,928 g/cm3 0 % m3 31.12.2018

*ex 3901 90 90 67 Copolímero produzido exclusivamente a partir de monómeros de etileno e de ácido metacrílico em que o teor de ácido metacrílico é 11 % ou mais, em peso 0 % — 31.12.2020

ex 3903 90 90 46 Copolímero sob a forma de grânulos contendo, em peso: — 74 % (± 4 %) de estireno, — 24 % (± 2 %) de n-acrilato de butilo e — 0,01 % ou mais, mas não mais de 2 %, de ácido metacrílico 0 % m3 31.12.2020

ex 3903 90 90 70 Copolímero sob a forma de grânulos contendo, em peso: — 75 % (± 7 %) de estireno e — 25 % (± 7 %) de metacrilato de metilo 0 % m3 31.12.2020

ex 3907 10 00 10 Mistura de um copolímero de trioxano-oxirano com politetrafluoroetileno 0 % — 31.12.2020

ex 3907 10 00 20 Polioximetileno com terminações de acetilo, contendo polidimetilsiloxano e fibras de um copolímero de ácido tereftálico e 1,4-fenildiamina 0 % — 31.12.2020

ex 3907 30 00 15 Resina epóxida, não halogenada, — contendo mais de 2 %, em peso, de fósforo calculado sobre o teor de sólidos, quimicamente ligado na resina epóxida, — não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 300 ppm de cloreto hidrolisável, e — contendo solventes para utilização no fabrico de folhas ou rolos pré-impregnados do tipo utilizado na produção de circuitos impressos (1) 0 % — 31.12.2020

ex 3907 30 00 25 Resina epóxida — contendo 21 % ou mais, em peso, de bromo, — não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 500 ppm de cloreto hidrolisável, e — contendo solventes 0 % — 31.12.2020

*ex 3907 40 00 35 α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil](CAS RN 94334-64-2) 0 % — 31.12.2018

ex 3910 00 00 15 Dimetil, metil(propil(óxido de polipropileno)) siloxano (CAS RN 68957-00-6), com terminação trimetilsiloxi 0 % — 31.12.2020

ex 3919 10 80 63 Folha refletora constituída por — uma camada de uma resina acrílica apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial para uma utilização determinada, — uma camada de uma resina acrílica com esférulas de vidro engastadas, — uma camada de uma resina acrílica endurecida por um agente reticulante de melamina, — uma camada metálica, — um adesivo acrílico, e — uma película amovível 0 % — 31.12.2020

*ex 3919 10 80 ex 3919 90 00 73 50 Folha refletora autoadesiva, mesmo segmentada: — mesmo apresentando uma marca de água, — com ou sem uma fita para decalque revestida num dos lados lado por um adesivo; a folha refletora é constituída por: — uma camada de polímero acrílico ou vinílico, — uma camada de poli(metacrilato de metilo) ou de policarbonato contendo microprismas, — uma camada sujeita a metalização, — uma película adesiva, e — uma película amovível — contendo ou não uma camada adicional de poliéster 0 % — 31.12.2018

ex 3919 90 00 52 Fita de poliolefina branca constituída sucessivamente por: — uma camada adesiva sobre uma base de borracha sintética de espessura igual ou superior a 8 μm, mas não superior a 17 μm, — uma camada de poliolefina com uma espessura igual ou superior a 28 μm, mas não superior a 40 μm, ee — uma camada amovível sem silicone de espessura inferior a 1 μm 0 % — 31.12.2020

*ex 3919 90 00 54 Película de poli(cloreto de vinilo) mesmo coberta num dos lados com uma camada de polímero, com — um adesivo acrílico com uma resistência adesiva igual ou superior a 70 N/m, que diminui ou não mediante radiação, — uma espessura total sem revestimento amovível de 78 mícrones ou mais, e — um revestimento amovível, mesmo equipado com esferas achatadas e gravado num dos lados 0 % — 31.12.2019

*ex 3920 20 29 60 Película de orientação monoaxial, com uma espessura total não superior a 75 μm, constituída por três ou quatro camadas, cada camada contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada central contendo ou não dióxido de titânio, com: — uma resistência à tração no sentido máquina igual ou superior a 120 MPa, mas não superior a 270 MPa, e — uma resistência à tração no sentido transversal igual ou superior a 10 MPa, mas não superior a 40 MPa, — determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3 0 % — 31.12.2018

*ex 3920 20 29 70 Película de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo com uma camada central que pode ou não conter dióxido de titânio, com: — uma espessura igual ou superior a 55 μm, mas não superior a 97 μm, — um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,30 GPa, mas não superior a 1,45 GPa, e um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa, mas não superior a 0,70 GPa 0 % — 31.12.2019

*ex 3920 99 59 65 Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 55 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 % 0 % — 31.12.2018

ex 3921 19 00 40 Folha de polietileno enxertado em ácido acrílico, transparente, microporosa, em rolos, com: — uma largura igual ou superior a 98 mm, mas não superior a 170 mm, — uma espessura igual ou superior a 15 μm mas não superior a 36 μm, do tipo utilizado no fabrico de separadores de pilhas alcalinas 0 % — 31.12.2020

ex 3921 90 55 50 Folhas de resina epóxida reativa não halogenada, reforçadas com fibra de vidro, com endurecedores, aditivos e materiais de carga inorgânicos para utilização em encapsulagem de sistemas de semicondutores (1) 0 % m2 31.12.2020

ex 4016 93 00 20 Junta de borracha vulcanizada (monómeros de etileno-propileno-dieno), com saliência admissível do material em relação ao molde não superior a 0,25mm, de forma retangular: — de comprimento igual ou superior a 72 mm, mas não superior a 825 mm; — de largura igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 155 mm 0 % — 31.12.2020

ex 4104 41 51 10 Couros crust de zebu ou de espécies híbridas de zebu com uma superfície unitária superior a 2,6 m2, apresentando um buraco da bossa de dimensão igual ou superior a 450 cm2, mas não superior a 2 850 cm2, para o fabrico de matérias primas destinadas a coberturas para assentos de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2020

ex 5403 39 00 10 Monofilamento biodegradável (norma EN 14995) com 33 decitex ou menos, contendo pelo menos 98 %, em peso, de polilactida (PLA), para utilização no fabrico de telas filtrantes para a indústria alimentar (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 6804 21 00 20 Discos — de diamantes sintéticos aglomerados com uma liga metálica, uma liga cerâmica ou uma liga de plástico, — apresentando um efeito de autoafinação através da libertação constante dos diamantes, — para corte por abrasão de bolachas semicondutoras («wafers»), — mesmo com um orifício no centro, — mesmo sobre um suporte — de peso não superior a 377 g por peça e — com um diâmetro exterior não superior a 206 mm 0 % p/st 31.12.2019

*ex 6813 89 00 20 Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção (1) 0 % — 31.12.2018

ex 7009 10 00 40 Espelho retrovisor interior eletrocrómico com autoescurecimento, constituído por: — um suporte de retrovisor — um invólucro de plástico — um circuito integrado para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 7616 99 10 ex 8708 99 97 30 50 Suporte de motor, em alumínio, com as dimensões seguintes: — altura superior a 10 mm mas não superior a 200 mm — largura superior a 10 mm mas não superior a 200 mm — comprimento superior a 10 mm mas não superior a 200 mm equipado com, pelo menos, dois orifícios de fixação, fabricado a partir de ligas de alumínio ENAC-46100 ou ENAC-42100 (com base na norma EN:1706) e apresentando as seguintes características: — porosidade interna não superior a 1 mm; — porosidade externa não superior a 2 mm; — dureza Rockwell de 10 HRB ou superior do tipo utilizado na produção de sistemas de suspensão para os motores de veículos automóveis 0 % p/st 31.12.2019

ex 8108 20 00 40 Lingote de liga de titânio, — de altura igual ou superior a 17,8, comprimento igual ou superior a 180 cm e largura igual ou superior a 48,3 cm, — de peso igual ou superior a 680 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 3 % ou mais, mas não mais de 6 %, de alumínio — 2,5 % ou mais, mas não mais de 5 %, de estanho — 2,5 % ou mais, mas não mais de 4,5 %, de zircónio — 0,2 % ou mais, mas não mais de 1 %, de nióbio — 0,1 % ou mais, mas não mais de 1 %, de molibdénio — 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, de silício 0 % — 31.12.2020

ex 8108 20 00 50 Lingote de liga de titânio, — de altura igual ou superior a 17,8 cm, comprimento igual ou superior a 180 cm e largura igual ou superior a 48,3 cm, — de peso igual ou superior a 680 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 3 % ou mais, mas não mais de 7 %, de alumínio — 1 % ou mais, mas não mais de 5 %, de estanho — 3 % ou mais, mas não mais de 5 %, de zinco — 4 % ou mais, mas não mais de 8 %, de molibdénio 0 % — 31.12.2020

ex 8108 20 00 60 Lingote de liga de titânio, — de diâmetro igual ou superior a 63,5 cm e comprimento igual ou superior a 450 cm, — de peso igual ou superior a 6 350 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 5,5 % ou mais, mas não mais de 6,7 %, de alumínio, — 3,7 % ou mais, mas não mais de 4,9 %, de vanádio 0 % — 31.12.2020

ex 8113 00 90 20 Espaçador de forma cuboide, de compósito de carboneto de alumínio e silício (AlSiC), utilizado para embalagens em módulos de IGBT 0 % — 31.12.2020

ex 8302 20 00 20 Rodízios, com — um diâmetro externo igual ou superior a 21 mm, mas não superior a 23 mm, — uma largura com parafuso igual ou superior a 19 mm, mas não superior a 23 mm, — um anel exterior de plástico em forma de U, — um parafuso de fixação montado no diâmetro interno e utilizado como um anel interno 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8407 90 10 10 Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de aparelhos para jardinagem das posições 8432 , 8433 , 8436 ou 8508 (1) 0 % — 31.12.2016

*ex 8408 90 43 ex 8408 90 45 ex 8408 90 47 40 30 50 Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com: — uma cilindrada máxima de 3 850 cm3 e — uma potência nominal de 15 kW ou superior, mas não superior a 85 kW, destinado ao fabrico de veículos da posição 8427 (1) 0 % — 31.12.2017

ex 8415 90 00 30 Depósito desidratador, soldado por arco, amovível, de alumínio, com um bloco de ligações, contendo poliamida e elementos cerâmicos, com: — um comprimento de 166 mm (+/– 1 mm), — um diâmetro de 70 mm (+/– 1 mm), — uma capacidade interna igual ou superior a 280 cm3, — uma taxa de absorção de água de 17 g ou mais, e — uma pureza interna, expressa em quantidade admissível de impurezas, não superior a 0,9 mg/dm2 do tipo utilizado em sistemas de ar condicionado de automóveis 0 % p/st 31.12.2020

ex 8415 90 00 40 Bloco de alumínio soldado por brasagem com conectores dobrados obtidos por extrusão, do tipo utilizado em sistemas de ar condicionado para veículos automóveis 0 % p/st 31.12.2020

ex 8415 90 00 50 Depósito desidratador, soldado por arco, amovível, de alumínio, com poliamida e elementos cerâmicos, com: — um comprimento de 291 mm (+/– 1 mm), — um diâmetro de 32 mm (+/– 1 mm), — um comprimento de palhetas não superior a 0,2 mm e uma espessura não superior a 0,06 mm, — um diâmetro de partículas sólidas não superior a 0,06 mm, do tipo utilizado em sistemas de ar condicionado de automóveis 0 % p/st 31.12.2020

ex 8436 99 00 10 Parte contendo: — um motor monofásico de corrente alternada, — uma engrenagem epicicloidal, — uma lâmina de corte mesmo dispondo de: — um condensador, — uma parte equipada com um parafuso roscado para utilização no fabrico de trituradores de jardim (1) 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8479 89 97 15 Biorreator para cultura biofarmacêutica de células — com superfícies internas de tipo aço inoxidável austenítico 316L — com uma capacidade de processo de 50 litros, 500 litros, 3 000 litros, 10 000 litros ou 15 000 litros — mesmo combinado com um sistema de limpeza automática (clean-in-process) e/ou um recipiente para meios de cultura 0 % p/st 31.12.2019

*ex 8482 10 10 ex 8482 10 90 30 20 Rolamentos de esferas: — com um diâmetro interno igual ou superior a 3 mm, — com um diâmetro externo não superior a 100 mm, — de largura não superior a 40 mm, — mesmo equipados com proteção antipoeiras, para utilização no fabrico de sistemas de direção de transmissão por correia de motores, sistemas de direção assistida elétrica ou caixa de direção (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8501 10 10 20 Motor síncrono para máquinas de lavar loiça equipado de um mecanismo de controlo de caudal de água, com — um comprimento sem eixos de 24 mm (+/– 0,3), — um diâmetro de 49,3 mm (+/– 0,3) — uma tensão nominal de corrente alternada igual ou superior a 220 V, mas não superior a 240 V, — uma frequência nominal igual ou superior a 50 Hz, mas não superior a 60 Hz, — uma potência absorvida não superior a 4 W, — uma velocidade de rotação igual ou superior a 4 rpm, mas não superior a 4,8 rpm, — um binário de saída não superior a 10 kgf/cm 0 % — 31.12.2020

ex 8501 10 99 55 Atuador turbocompressor elétrico, com: — um motor de corrente contínua com uma potência de saída igual ou superior a 10 W mas não superior a 15 W, — um mecanismo de mudanças integradas, — uma força (de tração) igual ou superior a 250 N a uma temperatura ambiente elevada de 160 °C, — uma força (de tração) igual ou superior a 250 N em cada posição do seu curso, — um curso efetivo igual ou superior a 15 mm mas não superior a 20 mm, — mesmo com interface de diagnóstico a bordo 0 % — 31.12.2020

ex 8501 10 99 57 Motor de corrente contínua: — com uma velocidade do rotor não superior a 6 500 rpm quando não carregado; — com uma tensão nominal de 12,0 V (+/– 0,1); — com um intervalo especificado de temperaturas igual ou superior a – 40 °C, mas não superior a + 165 °C; — mesmo com pinhão de conexão; — mesmo com conetor de motor 0 % — 31.12.2020

ex 8501 31 00 ex 8501 32 00 35 70 Motor de corrente contínua de excitação permanente sem escovas, para automóvel, com: — uma velocidade especificada de, no máximo, 4 000 rpm, — uma potência mínima de 400 W, mas não superior a 1,3 kW (a 12 V), — um diâmetro da flange de, pelo menos, 90 mm, mas não superior a 150 mm, — um comprimento máximo de 190 mm, medido desde o início do veio até à extremidade exterior, — um comprimento máximo do cárter de 150 mm, medido desde a flange até à extremidade exterior, — um cárter de fundição de alumínio de duas peças (cárter de base, incluindo componentes elétricos e flange com, no mínimo, 2 e, no máximo, 6 furos de perfuração) com um composto para selagem (ranhura com anilha (O-ring) e massa lubrificante), — um estator com desenho de dente único em T e enrolamento em bobina única com topologia 12/8 e — ímanes de superfície 0 % — 31.12.2020

*ex 8501 32 00 ex 8501 33 00 60 15 Motor de tração, com: — um binário de saída igual ou superior a 200 Nm mas não superior a 300 Nm, — uma potência de saída igual ou superior a 50 kW mas não superior a 100 kW, — uma velocidade nominal máxima de 12 500 rpm, para utilização no fabrico de veículos elétricos (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8505 11 00 ex 8505 19 90 55 40 Barras planas de uma liga de samário e de cobalto com — um comprimento de 30,4 mm (± 0,05 mm); — uma largura de 12,5 mm (± 0,15 mm); — uma espessura de 6,9 mm (± 0,05 mm), ou compostas por ferrites sob a forma de quartos manga com: — um comprimento de 46 mm (± 0,75 mm); — uma largura de 29,7 mm (± 0,2 mm), destinadas a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, do tipo utilizado em motores de arranque de veículos automóveis e dispositivos para aumentar a autonomia dos veículos elétricos 0 % p/st 31.12.2020

ex 8506 50 10 10 Pilhas cilíndricas de lítio com: — um diâmetro igual ou superior a 14,0 mm. mas não superior a 26,0 mm; — um comprimento igual ou superior a 25 mm, mas não superior a 51 mm; — uma tensão igual ou superior a 1,5 V, mas não superior a 3,6 V; — uma capacidade igual ou superior a 0,80 Ah, mas não superior a 5,00 Ah para utilização no fabrico de dispositivos médicos e de telemetria, contadores eletrónicos ou telecomandos (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 8507 10 20 30 Baterias ou módulos de chumbo e ácido, com — uma capacidade nominal não superior a 32 Ah, — um comprimento não superior a 205 mm, — uma largura não superior a 130 mm e — uma altura não superior a 190 mm, para utilização no fabrico de artigos do código 8711 (1) 0 % — 31.12.2018

*ex 8507 60 00 71 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com: — um comprimento igual ou superior a 700 mm, mas não superior a 2 820 mm — uma largura igual ou superior a 935 mm, mas não superior a 1 660 mm — uma altura igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 700 mm — um peso igual ou superior a 280 kg mas não superior a 700 kg uma potência não superior a 130 kWh 0 % — 31.12.2017

*ex 8508 70 00 ex 8537 10 99 10 96 Placa de circuitos impressos sem recetáculo para acionar e controlar escovas de aspirador de motor com potência de saída não superior a 300 W 0 % p/st 31.12.2020

ex 8512 20 00 30 Módulo de iluminação, que inclua, pelo menos: — dois díodos emissores de luz (LED), — lentes de vidro ou plástico, que focam/dispersam a luz emitida pelas lâmpadas LED, — refletores de reorientação da luz emitida pelas lâmpadas LED, num invólucro de alumínio com um radiador, montado num suporte com um atuador 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8512 20 00 40 Faróis de nevoeiro com superfícies internas galvanizadas, contendo: — um suporte em plástico com três ou mais pontos de fixação, — uma ou mais lâmpadas de 12 V, — um conector, — uma cobertura de plástico — mesmo com o cabo de ligação para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8512 30 90 20 Sinal sonoro para sistema de sensores de estacionamento num invólucro de plástico, funcionando segundo um princípio piezomecânico, contendo: — uma placa de circuitos impressos, — um conector, — mesmo num suporte metálico do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2020

ex 8518 90 00 60 Placa superior para sistema de ímanes de altifalante, de aço integralmente perfurado, estampado e revestido, sob a forma de um disco, mesmo com um orifício no centro, do tipo utilizado em altifalantes para veículos automóveis 0 % — 31.12.2020

ex 8523 51 99 10 Cartão de memória SD com um conjunto de mapas telecarregados, não atualizáveis, para incorporação em sistemas de navegação de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 8525 80 19 70 Câmara de infravermelhos de comprimento de onda longo (câmara LWIR) (de acordo com a norma ISO/TS 16949), com: — uma sensibilidade na área de comprimento de onda igual ou superior a 7,5 μm, mas não superior a 17 μm, — uma resolução até 640 × 512 píxeis, — um peso não superior a 400 g, — dimensões não superiores a 70 mm × 86 mm × 82 mm, — mesmo num invólucro, — uma tomada qualificada para veículos a motor, e — um desvio do sinal de saída em toda a gama de temperatura de funcionamento não superior a 20 % 0 % — 31.12.2019

*ex 8529 90 92 35 Módulos LCD com: — uma diagonal de ecrã igual ou superior a 14,5 cm, mas não superior a 25,5 cm, — retroiluminação de LED, — uma placa de circuitos impressos com EPROM, microcontrolador, controlador de temporização, módulo de controladores LIN-BUS e outros componentes ativos e passivos, — uma ficha de 8 pinos para alimentação elétrica e uma interface LVDS de 4 pinos, — mesmo num invólucro, para incorporação permanente ou fixação permanente em veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 8529 90 92 36 Módulo LCD com: — uma diagonal de ecrã igual ou superior a 14,5 cm, mas não superior a 20,3 cm, — mesmo sem ecrã tátil, — retroiluminação de LED, — uma placa de circuitos impressos com EEPROM, microcontrolador, recetor LVDS e outros componentes ativos e passivos, — uma ficha de 12 pinos para alimentação elétrica e interfaces CAN e LVDS, — num invólucro com monitor e outras funções de controlo, para instalação em veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 8529 90 92 55 Módulos OLED, constituídos por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico, contendo materiais orgânicos, não combinados com um ecrã tátil e uma ou mais placas de circuitos impressos com controlo eletrónico para endereçamento de píxeis, para utilização no fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8529 90 92 85 Módulo LCD a cores num invólucro: — com uma diagonal de ecrã igual ou superior a 14,48 cm, mas não superior a 26 cm, — sem ecrã tátil, — com retroiluminação e um microcontrolador, — com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network), uma interface LVDS (Low-Voltage Differential Signaling) e um conector de energia/CAN, — sem módulo de processamento de sinais, — com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis, — com um mecanismo motorizado para deslocar o ecrã, para instalação permanente em veículos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8535 90 00 20 Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1) 0 % p/st 31.12.2018

ex 8536 69 90 60 Fichas e tomadas elétricas de comprimento não superior a 12,7 mm ou diâmetro não superior a 10,8 mm, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos e processadores de fala (1) 0 % p/st 31.12.2020

ex 8536 90 85 20 Invólucro para «Chip» semicondutor sob a forma de um quadro de plástico contendo um quadro de ligações equipado com adaptadores de contacto, para tensões não superiores a 1 000 V 0 % p/st 31.12.2020

ex 8536 90 85 30 Rebites de contacto — de cobre — revestidos com uma liga de prata e níquel AgNi10 ou com prata contendo 11,2 % (± 1,0 %), em peso, de óxido de estanho e de óxido de índio, no seu conjunto — com uma espessura do revestimento de 0,3 mm (– 0/+ 0,015 mm) 0 % p/st 31.12.2020

ex 8537 10 91 50 Módulo de controlo de fusíveis num invólucro de plástico com suportes de fixação constituídos por: — tomadas com ou sem fusíveis, — portas de conexão, — uma placa de circuitos impressos com microprocessador incorporado, microinterruptor e relé do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8537 10 91 ex 8537 10 99 60 45 Unidades eletrónicas de comando, fabricadas em conformidade com a classe 2 da norma IPC-A-610E, com pelo menos: — uma tensão de corrente alternada de entrada igual ou superior a 208 V, mas não superior a 400 V, — uma tensão de corrente contínua de entrada lógica de 24 V, — um disjuntor automático, — um interruptor principal de potência, — conexões e cabos elétricos internos ou externos, — numa caixa com dimensões iguais ou superiores a 281 mm × 180 mm × 75 mm, mas não superiores a 630 mm × 420 mm × 230 mm, do tipo utilizado para o fabrico de máquinas destinadas à reciclagem e triagem 0 % p/st 31.12.2018

ex 8537 10 99 35 Unidade de comando eletrónico sem memória, para uma tensão de 12 V, para sistemas de intercâmbio de informação em veículos (para conexão de serviços de áudio, de telefonia, de navegação, de câmara e de Internet sem fios) contendo: — 2 botões de rodar — no mínimo 27 botões de carregar — luzes LED — 2 circuitos integrados para receber e enviar sinais de controlo via LIN-bus 0 % p/st 31.12.2020

ex 8538 90 91 ex 8538 90 99 20 50 Antena interior para um sistema de bloqueio de portas de automóveis, composto por: — um módulo de antena num invólucro de plástico, — um cabo de ligação com uma ficha, — pelo menos, dois suportes de montagem, — mesmo em forma de placa de circuitos impressos, incluindo circuitos integrados, díodos e transístores, do tipo utilizado no fabrico de produtos do código NC 8703 0 % p/st 31.12.2020

ex 8544 30 00 ex 8544 42 90 80 60 Cabo de extensão de dois condutores equipado com dois conectores, contendo, pelo menos: — um passa-fios de borracha, — uma conduta de plástico, — uma fixação de metal do tipo utilizado para conectar sensores de velocidade no fabrico de veículos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2020

ex 8544 42 90 70 Condutores elétricos: — De tensão não superior a 80 V, — De comprimento não superior a 120 cm, — equipados com conectores, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, kits de acessórios e processadores de fala (1) 0 % p/st 31.12.2020

ex 8544 49 93 30 Condutores elétricos: — de tensão não superior a 80 V, — de uma liga de platina-irídio, — revestido com poli(tetrafluoroetileno), — sem conectores, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, implantes e processadores de fala (1) 0 % m 31.12.2020

*ex 8708 30 10 20 Unidade de acionamento de travão a motor — com uma capacidade de 13,5 V (± 0.5 V) e — um mecanismo de fuso de esferas destinado a controlar a pressão do óleo dos travões no cilindro principal, para utilização no fabrico de veículos automóveis elétricos (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8708 40 50 10 Caixa de velocidades hidrodinâmica automática com um conversor de binário hidráulico, sem caixa de transmissão, veio de transmissão e diferencial frontal, para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020

ex 8708 50 55 10 Semieixo para veículos automóveis com uma junta homocinemática em cada extremidade, do tipo utilizado no fabrico de produtos da posição 8703 NC 0 % p/st 31.12.2020

ex 8708 91 99 30 Reservatório com entrada ou saída de ar, em liga de alumínio, fabricado de acordo com a norma EN AC 42100 com: — uma tolerância de planura da superfície de isolamento não superior a 0,1 mm, — uma quantidade admissível de partículas de 0,3 mg por reservatório, — uma distância entre poros de 2 mm ou mais, — dimensão dos poros não superior a 0,4 mm, e — não mais do que 3 poros maiores do que 0,2 mm do tipo utilizado em permutadores de calor para sistemas de arrefecimento de veículos automóveis 0 % p/st 31.12.2020

ex 8714 10 90 20 Radiadores do tipo utilizado em motociclos para montagem de dispositivos (1) 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8714 91 30 ex 8714 91 30 ex 8714 91 30 24 34 71 Garfos frontais com pernas em alumínio para utilização no fabrico de bicicletas (1) 0 % — 31.12.2018

ex 8714 96 10 10 Pedais, para utilização no fabrico de bicicletas (1) 0 % — 31.12.2020

ex 8714 99 90 30 Espigões de selim, para utilização no fabrico de bicicletas (1) 0 % p/st 31.12.2020

*ex 9001 50 41 ex 9001 50 49 30 30 Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas nas duas faces, de forma redonda: — com um diâmetro igual ou superior a 4,9 cm mas não superior a 8,2 cm, — com uma altura igual ou superior a 0,5 cm mas não superior a 1,8 cm, medida quando a lente se encontra numa superfície plana, desde o plano horizontal até ao centro ótico da superfície frontal da lente do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos 1.45 % — 31.12.2019

*ex 9001 50 80 30 Lentes corretoras não cortadas (esboços), orgânicas, totalmente trabalhadas apenas numa face, de forma redonda: — com um diâmetro igual ou superior a 5,9 cm mas não superior a 8,5 cm, — com uma altura igual ou superior a 1,2 cm mas não superior a 3,5 cm, medida quando a lente se encontra numa superfície plana, desde o plano horizontal até ao centro ótico da superfície frontal da lente, do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos 0 % — 31.12.2019

ex 9002 11 00 ex 9002 19 00 15 10 Lente de infravermelhos com focagem motorizada, — utilizando comprimentos de onda de 3 μm ou mais, mas não mais de 5 μm, — fornecendo imagens claras de 50 m até ao infinito, — com dimensões dos campos de visão de 3° × 2,25° e 9° × 6,75°, — de peso não superior a 230 g, — de comprimento não superior a 88 mm, — com um diâmetro não superior a 46 mm, — atermalizada, para utilização no fabrico de câmaras térmicas, binóculos de infravermelhos, miras para armas (1) 0 % — 31.12.2020

*ex 9025 80 40 50 Sensor eletrónico semicondutor para medir, pelo menos, dois dos seguintes parâmetros: — pressão atmosférica, temperatura, (também para a compensação de temperatura), humidade ou compostos orgânicos voláteis, — numa caixa adequada para a impressão automática de placas de circuitos ou para tecnologia Bare Die, contendo: — um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC), — um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor, do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95 0 % p/st 31.12.2019

*ex 9031 80 38 15 Dispositivo para medição da velocidade das rodas (sensor semicondutor da velocidade das rodas) compreendendo: — um circuito integrado monolítico num invólucro e — um ou mais condensadores SDM discretos conectados em paralelo ao circuito integrado, — mesmo com ímanes permanentes integrados, para detetar o movimento de um gerador de impulsos 0 % p/st 31.12.2018

*ex 9031 80 38 25 Sensor eletrónico semicondutor para medir a aceleração e/ou a velocidade angular: — mesmo em combinação com um sensor de campo magnético; — numa caixa adequada para a impressão automática de placas de circuitos ou para tecnologia Bare Die, contendo: — um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC), — um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor, — mesmo com um microcontrolador integrado, do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95 0 % p/st 31.12.2019

*ex 9401 90 80 20 Elemento lateral, de espessura igual ou superior a 0,8 mm mas não superior a 3,0 mm, do tipo utilizado no fabrico de bancos reclináveis de automóvel (1) 0 % p/st 31.12.2018

ex 9607 20 10 10 Cursor, fitas estreitas providas de dentes, elementos macho/fêmea e outras partes dos fechos de correr, de metal comum, para utilização no fabrico de fechos de correr (fechos ecler) (1) 0 % — 31.12.2020