13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/1
I
(Actosdepublicação obrigatória )
REGULAMENTO (CEE)N?43/86DACOMISSÃO
de9deJaneirode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(')e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(2),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?3772/85(3),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(4),
Considerando queosmontantes compensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?3598/85daComis­
são(s),alteradopeloRegulamento (CEE)n?13/86(6);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão (7)estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode1a7
deJaneirode1986emrelaçãoàliraitalianaimplicam ,
porforçadon?3,alíneaa),doartigo5°doRegula­
mento(CEE)n?1677/85,aalteraçãodosmontantes
compensatórios monetários aplicáveis aestepaís;Considerando que,efectivamente ,nostermosdon?3,
alíneaa),doartigo5?doRegulamento (CEE)n?
1677/85,apercentagem de1%éaplicadademodoque,
apósadeduçãodosdireitosreferidosnon?3doartigo
5?doditoregulamento ,oresultadoobtidosejaigualou
inferiora1,0esuperiora0,5;que,emrelaçãoàItália,
noquedizrespeitoaosectordovinho,odesviomonetá­
rioaempregarbaseadonaevoluçãodaliraitalianadu­
ranteoditoperíododereferência situa-sea—1,0;que,
emconsequência ,setornanecessário alterarosmontan­
tescompensatórios monetários paraoreferidosector;
queéconveniente ,afimdemanteroequilíbrioeconó­
mico,actualizar osmontantes compensatórios monetá­
riosaplicáveisaosoutrossectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.Acoluna«Itália»doAnexoIdoRegulamento
(CEE)n?3598/85ésubstituída pelacolunaconstantedo
AnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?3598/85sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem13deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem9deJaneiro1986
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
')JOn?L164,de24.6.1985,p.6.
2)JOn°.L164,de24.6.1985,p.11.
J)JOn?L362,de31.12.1985,p.24.
*)JOn°.L310,de21.11.1985,p.22.
5)JOn?L349,de27.12.1985,p.1.
')JOn?L3,de6.1.1986,p.1.
7)JOn°.L310,de21.11.1985,p.4.


13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
10.01BI 11967
10.01BII 20813
10.02 12086
10.03 11967
10.04 11512
10.05B 11967
10.07B 11967
10.07C 11967
11.01A 14470
11.01B 14637
11.02AIa) 27794
11.02AIb) 15628
11.01C 12206
11.01D 11742
11.01EI 16754
11.01EII 5385
ex11.01G(') 12206
ex11.01GO12206
11.02AII 12328
11.02AIII 16754
11.02AIV 16117
11.02AVa)1C)17352
11.02AVa)2(4)15475
11.02AVa)217352
11.02AVb)12206
ex11.02AVIIO12206
ex11.02AVIIO12206
11.02BIa)112206
11.02BIa)2aa)11742
11.02BIa)2bb)11742
11.02BIb)116754
11.02BIb)216117
11.02BIIa)12206
11.02BIIb)12328
11.02BIIc)12206
ex11.02BIId)0)12206
ex11.02BIId)O12206
11.02CI 12206

N?L9/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia\DMA Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
11.02CII 12328
11.02CIII 19147
11.02CIV 11742
11.02CV 12206
ex11.02CVI(l) 12206
ex11.02CVIO 12206
11.02DI 12206
11.02DII 12328
11.02DIII 12206
11.02DIV 11742
11.02DV 12206
ex11.02DVI(') 12206
ex11.02DVIO 12206
11.02EIa)1 12206
11.02EIa)2 11742
11.02EIb)1 16754
11.02EIb)2 20722
11.02EIIa) 12206
11.02EIIb) 12328
11.02EIIc) 13164
ex11.02EIId)2C) 12206
ex11.02EIId)2(2) 12206
11.02FI 12206
11.02FII 12328
11.02FUI 12206
11.02FIV 11742
11.02FV 12206
ex11.02FVIIO/12206
ex11.02FVIIO12206
11.02GI 8975
11.02GII 3590
11.07AIa)21301
11.07AIb)15916
11.07AIIa)21301
11.07AIIb)15916
11.07B18549
11.08AIO16115
11.08AIIIO17092
11.08AIV(4)16115
11.08AVO16115
11.0923261
17.02BIIa)O21025
17.02BIIb)O16115
17.02FIIa)21985
17.02FIIb)15368
21.07FII16115
23.02AIa)5026

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/5
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tI£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)
23.03AI
23.07BIa)1(')
23.07BIa)2(s)(')
23.07BIb)1O
23.07BIb)2(')O
23.07BIc)1O
23.07BIc)2(s)O10411
5026
10770
21345
1436
1436
4547
4547
8975
8975

N?L9/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(J)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteoremamido(incluindo,seforcasodisso,emfécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteoremamido(incluindo ,seforcasodisso,emfécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
ax1,176 C=
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,emamido(incluindo ,seforcasodisso,defémula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(')Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteoremfécula(incluindo,seforcasodisso,emamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteoremfécula(incluindo ,seforcasodisso,emamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C=ax1,282
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodesubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(8)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota(')daParte5dopresenteanexofigurando noquadroas
linhas«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(9)Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedidoqualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-seseosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReinoUnido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa) 3281
01.03AIIb) 3858
02.01AIIIa)1 5017
02.01AIIIa)2 7275
02.01AIIIa)3 5619
02.01AIIIa)4 8128
02.01AIIIa)5 4365
ex02.01AIIIa)6aa)(')8128
ex02.01AIIIa)6aa)(*)5619
02.01AIIIa)6bb)5619
02.05AI 2007
02.05AII 2207
02.05B 1204
02.06BIa)16422
02.06BIa)27024
02.06BIa)37275
02.06BIa)45619
02.06BIa)58128
02.06BIa)64365
ex02.06BIa)7aa)(')8128
ex02.06BIa)7aa)(2)5619
02.06BIa)7bb)5619
02.06BIb)114148
02.06BIb)211138
02.06BIb)313997
02.06BIb)47275
ex02.06BIb)5aa)(')(5)14148
ex02.06BIb)5aa)(2)(3)7275
02.06BIb)5bb)O7275
16.01A(4)7024
16.01BIOO(a)11790
16.01BIIOO(a)8027
16.02AII6522
16.02BIIIâ)16773
ex16.02BIIIa)2aa)11(')7275
ex16.02BIIIa)2aa)11(7)12292
ex16.02BIIIa)2aa)22(6)5619
ex16.02BIIIa)2aa)22(7)10285
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(')5619
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(')6773
16.02BIIIa)2bb)(5)5619
16.02BIIIa)2cc)3361

N?L9/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
(*)Presuntos,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(J)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(4)Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreremumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas ,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(*)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutosficadependente do

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReinoUnido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
Pesovivo
01.02AIIC) 10460
—Pesonetto—
02.01AIIa)1 19874
02.01AIIa)2 15899
02.01AIIa)3 23848
02.01AIIa)4aa) 15899
02.01AIIa)4bb) 27195
02.01AIIb)1(2) 17677
02.01AIIb)2O 14142
02.01AIIb)3O 22096
02.01AIIb)4aa)O 14142
02.01AIIb)4bb)11O 22096
02.01AIIb)4bb)22(2)(J) 22096
02.01AIIb)4bb)33(2) 22096
02.06Cla)1 15899
02.06CIa)2 22698
ex16.02BIIIb)1aa)(4) 22698
ex16.02BIIIb)1aa)(*)13598
ex16.02BIIIb)1aa)(') 9100
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelomalhadodeSimmental edePinz­
gau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeiasrelativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(J)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(4)Produtosquecontenham empeso40%oumais,emenosde60°/ode
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.

N?L9/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades —
01.05AI 989
01.05AII 467
—100kg—
01.05BI 1834
01.05BII 2891
01.05BIII 2605
01.05BIV 1951
01.05BV 3178
02.02AIa)2304
02.02AIb)2620
02.02AIc)2854
02.02AIIa)3401
02.02AIIb)4130
02.02AIIc)4589
02.02AIIIa)3722
02.02AIIIb)4069
02.02AIVa)2787
02.02AIVb)3054
02.02AV 4540
02.02BIa)8544
02.02BIb)5853
02.02BIc)7902
02.02BIIa)13140
02.02BIIa)25047
02.02BIIa)34476
02.02BIIa)43360
02.02BIIa)54994
02.02BIIb)2359
02.02BIIc)1633
02.02BIId)16103
02.02BIId)24460
02.02BIId)34322
02.02BIIe)15900
02.02BIIe)2aa)2090
02.02BIIe)2bb)3763
02.02BIIe)34060
02.02BIIf)5739
02.02BIIg)7258

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/11
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM F1 Dkrl£ FB/Flux £Ir) Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C1633
3629
—100unidades —
04.05AIa)1
04.05AIa)2703
292
—100kg
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)23055
13811
3544
6233
6661
14299
12405
1680

-PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN?L9/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86\ Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£IrI/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro 0 876(d)
04.01AII (') 876(c)\\
04.01BI o\ 782(c)\l
04.01BII oo 609(c)I
04.01BIII\ on\\ 491(c)\\
04.02AIIa)1 o 11607I
04.02AIIa)2\ 0) 7405(d)\
04.02AIIa)3 oIIl 7405(d)||I
04.02AIIa)4 o 6004(d)\
04.02AIIb)1 C)C)|||| 11607||IlI
04.02AIIb)2\ O(8) 7405(d)
04.02AIIb)3II oIlli 7405(d)||II
04.02AIIb)4\ C)\\ 6004(d)\
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empeso(*)
o876(d)
1929(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25°/oem
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoo
(')
(•)
0700(d)
1929(d)
3157(d)
3508(d)
04.02BIa)li o|||| 12201\
04.02BIb)1aa)II oIlIl 11607I
04.02BIb)1bb) (3)\\ 7405(d)
04.02BIb)1cc)II oIlIl 6004(d)\
04.02BIb)2aa) o 11607

Negativos
Itália Grécia N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
.£/100kg(a) Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32°/o,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%7405(d)
6004(d)
876(d)
2462(d)
700(d)
2462(d)
3165(d)
3517(d)
-(b)
20378
20887
-(b)
19798
1604304.03A13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/13O
O
o
O
o
o
o
o
C)
(4)
o
(4)
on
o
O(,2)
o(12)
O(")
on
O(")
o
oo
oo04.03B
04.04A
ex04.04C
04.04DIa)
6085
8931
13003comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%04.04DIb)
13003
15421
15421 04.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha 22865
18171

Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Irlanda Itália Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
o(11)(12)(13)14554
16910—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint-
paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10°/o
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80°/o()(")()()
(5)(11)(12)(13)
o04.04Ele)N?L9/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.861310006
13242
4548
6723
16910
22865
1320504.04EIIa)
O
O
OH
C)
C)
C)
O
O04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII191
598
(a)Montante debasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :246
226
226

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/15
Notas
(l)Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,iguala
umcentésimodomontanteindicadonaParte7dopresenteAnexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )daparteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento -(CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56.
(5)Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote(5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantescompensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassingvanvoetnoot(5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststellingvandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatórios monetários .»
Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório monetárionoEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório seopreçofranco-fron­teira,corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetárioaplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetáriodevasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposiçãoex04.04EIb)2dapautaaduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N?L9/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2°.doRegulamento (CEE)n?
1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?doRegulamento (CEE)n°.3714/84(JOn°..L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaisqujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãoaosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30%
Igualousuperiora30%
einferiora50%
Igualousuperiora50%
einferiora70%
Igualousuperiora70%
einferiora80%
Igualousuperiora80%
einferiora88%
Igualousuperiora88%1254
25Q9
3763
4704
5268
5644
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JOn?
L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,de
11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes suplemen­
taresacimareferidosserãoafectadosaocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamento mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidosparaaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)n?
1624/76(TOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaParte7dopresenteAnexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaadua­
neiracomum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneirasointeressado éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/17
(')Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosnãoseráconcedidoqualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusâo duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoemrelaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferioresaos
montantesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento sese,estabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(,J)Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N?L9/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadoriasIPositivos NegativosIRepública
Federal
daAlemanha
DMItália
LitFrança
FFGrécia
DR
ex22.05BVinhosqueseapresentem emrecipientes que
contenham maisde31 %vol/hl 40
ex22.05CI(a)Vinhodemesa('):I
(1)DotipoRIII(2) hl 648
(2)DotipoAIIeAIII(2) hl 924
(3)Outros %vol/hl 40
(b)Vinhostintos,roséebrancosdospaísester­
ceiros:I
(1)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepaPortu­
guesa hl 648
(2)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepaRies­
lingouSylvaner hl 924
(3)Outros %vol/hl 40
ex22.05CII(a)Vinhodemesa(') %vol/hl 40
(b)Vinhostintos,rosésebrancosdepaísester­
ceiros %vol/hl 40
(')Naacepçãodadefiniçãoconstantedon?11doAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?337/79.
(J)NaacepçãodoRegulamento (CEE)n°.340/79.

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L9/19
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos(') Negativos (*)
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia\DM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCAR
100kg
17.01AO
17.01B(5)3897
3252
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDII(5)
17.02E
17.02FI(6)
21.07FIV38,97
38,97
38,97
38,97
B.ISOGLICOSE
—para100kgdematériaseca
17.02DI
21.07FIII3897
3897
(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(J)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,,de
30.6.1968,p.42).(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .
(s)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(6)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

N?L9/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa)1911
17.04DIb)1 0
17.04DIb)21689
17.04DIb)3aa) 2193
17.04DIb)3bb) 2260
17.04DIb)4 2621
17.04DIb)5 2818
17.04DIb)63014
17.04DIb)73135
17.04DIb)83332
17.04DIIa)3803
17.04DIIa)(")3105
17.04DIIb)13575
17.04DIIb)1(,J)2877
17.04DIIb)24255
17.04DIIb)2(1J)3557
17.04DIIb)34204
17.04DIIb)3(»)3680
17.04DIIb)43762
17.04DIIb)4(»)3483
18.06BI 1922
18.06BIIa)3450
18.06BIIa)(")2964
18.06BIIb)4885
18.06BIIb)(")4144
18.06CI 3398
18.06CI(,J)2630
18.06CIIa)11578
18.06CIIa)21929
18.06CIIb)13244
18.06CIIb)1(»)2860
18.06CIIb)2t 3841
18.06CIIb)2(,J)3283
18.06CIIb)34384
18.06CIIb)3(»)3616
18.06CIIb)45101
18.06CIIb)4(»)4124
18.06DIa)0)7663
18.06DIb)C)(•)7663
18.06DIIa)13666
18.06DIIa)1(")3108

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
18.06DIIa)1(,5)3328
18.06DIIa)2(') 3666
18.06DIIa)2(•)(»)3108
18.06DIIa)2(»)(15)3328
18.06DIIb)1 10511
18.06DIIb)1(1J)7544
18.06DIIb)1(,s)8713
18.06DIIb)2(,0)5993
18.06DIIb)2O4806
18.06DIIb)2(»)10511
18.06DIIb)2(,J)7544
18.06DIIb)2(")8713
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2O
19.02BHa)4aa)(6)0
19.02BIIa)5aa)(')1777
19.03AO3002
19.03BI(7)3002
19.03BIIO2479
19.04 1546
19.08BIa)1754
19.08BIb)3157
19.08BIIa)0
19.08BIIb)10
19.08BIIb)23736
19.08BIIb)2(")2247
19.08BIIc)11831
19.08BIIc)24087
19.08BIIc)2(,J)2598
19.08BIId)12357
19.08BIId)24613
19.08BIId)2(")3124
19.08BIIIa)10
19.08BIIIa)23875
19.08BIIIa)2(»)2014
19.08BIIIb)11581
19.08BIIIb)23837
19.08BIIIb)2(1J)2348
19.08BIIIc)12458
19.08BIIIc)24313
19.08BIIIc)2(")2824
19.08BIVa)11508
19.08BIVa)23012
19.08BIVa)2(»)2019
19.08BIVb)11883
19.08BIVb)23867
19.08BIVb)2(»)2378
19.08BVa)1809
19.08BVb)2010

N°..L9/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07CI 1922
21.07CIIa) 3450
21.07CIIa)(,s) 2964
21.07CIIb) 4885
21.07CIIb)O 4144
21.07DIa)1 9402
21.07DIa)2 10758
21.07DIb)1 0
21.07DIb)2 0
21.07DIb)3 9562
21.07DIIa)1C)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)O
21.07GIIa)1(')O 2391
21.07GIIa)1(')O(,J)1693
21.07GIIa)1(')O(")1968
21.07GIIa)2aa)(■)(')2994
21.07GIIa)2aa)(')(9)(,3)2296
21.07GIIa)2aa)(')(')(,5) 2571
21.07GIIa)2bb)(')(')3296
21.07GIIa)2bb)(')(')(1J)2598
21.07GIIa)2bb)(«)(')H2873
21.07GIIa)2cc)(')(')3597
21.07GIIa)2cc)(')(')(,J)2899
21.07GIIa)2cc)(«)(')(,5)3174
21.07GIIb)1(')O2882
21.07GIIb)1(•)(')O2184
21.07GIIb)1(")(')(,s)2459
21.07GIIb)2aa)(8)O3345
21.07GIIb)2aa)(')(')(")2647
21.07GIIb)2aa)(«)(9)(1S)2922
21.07GIIb)2bb)(»)O3647
21.07GIIb)2bb)(■)(*)(")2949
21.07GIIb)2bb)(')O(1S)3224
21.07GIIc)1(•)(')3268
21.07GIIc)1(')on2570
21.07GIIc)1(«)O(,5)2845
21.07GIIc)2aa)(»)O3871
21.07GIIc)2aa)(')(')(,})3173
21.07GIIc)2aa)(')O(,5)3448
21.07GIIc)2bb)(')O4097
21.07GIIc)2bb)(')(')(»)3399
21.07GIIc)2bb)(')O(")3674
21.07GIId)13969
21.07GIId)1(,3)3271
21.07GIId)1(15)3546

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/23
Positivos Negativos
N°.dapauta
aduaneira comumHolanda Dinamarca Reino
UnidoIrlanda Itália França Grécia República
Federal
daAlemanha
DM/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg Fl/100kgDkr/100kg £/100kg £Irl/100kgLit/100kgFF/100kgDR/100kg
21.07GIId)2
21.07GIId)2O
21.07GIId)2(»)
21.07GIIe)4497
3799
4074
5021
4323
4598
4781
3385
3935
5384
3988
4538
5686
4290
4840
5272
3876
4426
5735
4339
4889
5658
4262
4812
6186
4790
5340
6359
4963
5513
6585
5189
5739
6885
5489
6039
7172
5078
5903
7775
5681
6506
7663
5569
6394
8051
5957
6782
804921.07GIIe)H
21.07GIIe)H
21.07GIIIa)1
21.07GIIIa)1O
21.07GIIIa)1H
21.07GIIIa)2aa)
21.07GIIIa)2aa)(»)
21.07GIIIa)2aa)(1S)
21.07GIIIa)2bb)
21.07GIIIa)2bb)(1J)
21.07GIIIa)2bb)(1S)
21.07GIIIb)1
21.07GIIIb)1(»)
21.07GIIIb)1(1S)
21.07GIIIb)2
21.07GIIIb)2(,J)
21.07GIIIb)2H
21.07GIIIc)1
21.07GIIIc)1(»)
21.07GIIIc)1H
21.07GIIIc)2
21.07GIIIc)2(»)
21.07GIIIc)2H
21.07GIIId)1
21.07GIIId)1H
21.07GIIId)1(,s)
21.07GIIId)2
21.07GIIId)2H
21.07GIIId)2H
21.07GIIIe)
21.07GIIIe)(,J)
21.07GIIIe)O
21.07GIVa)1
21.07GIVa)1(»)
21.07GIVa)1(1S)
21.07GIVa)2
21.07GIVa)2(1J)
21.07GIVa)2(,s)
21.07GIVb)1
21.07GIVb)1(»)
21.07GIVb)1(»)
21.07GIVb)2
21.07GIVb)2(»)
21.07GIVb)2(»)
21.07GIVc)

N?L9/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
FI/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIVc)(") 5955
21.07GIVc)(") 6780
21.07GVa)1 10758
21.07GVa)1(") 7616
21.07GVa)1(") 8854
21.07GVa)2 10909
21.07GVa)2(,J) 7767
21.07GVa)2(") 9005
21.07GVb) 11109
21.07GVb)(") 7967
21.07GVb)(") 9205
21,07GVIàIXO
29.04CIIIa)1 1652
29.04CIIIa)2 2947
29.04CIIIb)1 2353
29.04CIIIb)2 4191
35.05A 1815
38.19TIa) 1652
38.19TIb) 2947
38.19TIIa) 2353
38.19TIIb) 4191

13.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/25
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantescompensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60°/oapresentado em
pedaçosirregulares .
(u)Montante aplicavelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notacuandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(*)Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—-oteorempesodeleiteempódesnatado contido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatado contidonamercadoria .
(s)Montanteresultantedaaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(')Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)n°
3034/80diminuídas de10%.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(10),(»),(,J),(")•
(lJ)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(")quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(1$)Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteigaapreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

N?L9/26 JornalOficialdasComunidades Europeias13.1.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,035 1,045 1,339
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos 0,971 0,971 1,035 1,045 1,339
—Sectordacarnedesuíno 0,982 0,982 1,035— —1,045—1,339—
—Açúcar 0,9820,982 1,035— —1,045—1,339—Il
—Cereais 0,9760,976 1,035— —1,045—1,339—II
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,982 0,982 1,035 1,045 1,339
—Sectordovinho — — — — —1,010—1,304—
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:
—aaplicaràsimposições 0,9820,982 1,035— —1,045—1,339—
—aaplicaràsrestituições :lllll
—cereais 0,9760,976 1,035— —1,045—1,339—\
—leite 0,9710,971 1,035— —1,045—1,339—I
—açúcar 0,9820,982 1,035— —1,045—1,339—
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,99555 FB/Flux
0,534847 Dkr
0,146655 DM
0,449752 FF
0,165192 F1
0,0480793 £(Irl)
0,0414338 £(UK)
8,85681 Dra
1UKL 72,4887FB/Flux
12,9321Dkr
3,54911DM
10,8920FF
3,99934F1
1,15997£(Irl)
2413,49 Lit
213,349 Dra