15.6.91 N?L151/29 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1654/91DACOMISSÃO
de14deJunhode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1579/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(«);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãoO;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(l0);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoçosdoceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (u)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(,2),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn°L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L147de12.6.1991,p.9.(jJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11.(9)JOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(jJOn?L119de11.5.1990,p.40.

N?L151/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.6.91
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de16deJunhode1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJunho
de1991.
Opresenteregulamento eobrigatόrio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

15.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L151/31
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
10o5?período
1106?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853 5,011 5,169
—emPortugal 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029 5,187
—noutroEstado-membro 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
Favasefavarolas utilizadas : I l |
—emEspanha 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
—emPortugal 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029 5,187
—noutroEstado-membro 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702?período
«O3?período
904?período
10o5?período
11(1)6?período
120
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,894 6,248 6,292 6,449 6,607 6,550 6,707
—emPortugal 8,947 6,308 6,351 6,508 6,666 6,611 6,768
—noutroEstado-membro 8,947 6,308 6,351 6,508 6,666 6,611 6,768
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,894 6,248 6,292 6,449 6,607 6,550 6,707
—emPortugal 8,947 6,308 6,351 6,508 6,666 6,611 6,768
—noutroEstado-membro 8,947 6,308 6,351 6,508 6,666 6,611 6,768
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,505 8,688 8,745 8,745 8,745 8,460 8,460
—emPortugal 10,576 8,767 8,824 8,824 8,824 8,541 8,541
—noutroEstado-membro 10,576 8,767 8,824 8,824 8,824 8,541 8,541
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,505 8,688 8,745 8,745 8,745 8,460 8,460
—emPortugal 1Q,576 8,767 8,824 8,824 8,824 8,541 8,541
—noutroEstado-membro 10,576 8,767 8,824 8,824 8,824 8,541 8,541

N?L151/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.6.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
10(1)5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 331,83 227,73 227,73 235,40 243,07 250,74 258,42
—Dinamarca (DkR) 61,37 42,12 42,12 43,53 44,95 46,37 47,79
—R.F.daAlemanha (DM) 16,09 11,04 11,04 11,41 11,79 12,16 12,53
—Grécia(Dra) 1134,91 653,97 653^7 689,41 724,86 760,30 795,74
—Espanha (Pta) 1050,01 720,92 720,92 745,17 769,43 793,68 817,93
—França(FF) 53,96 37,03 37,03 38,28 39,53 40,77 42,02
—Irlanda(£Irl) 6,006 4,121 4,121 4,260 4,399 4,538 4,677
—Itália(Lit) 12038 8261 8261 8540 8818 9096 9374
—Holanda (Esc) 18,13 12,44 12,44 12,86 13,28 13,70 14,12
—Portugal(Esc) 1426,09 978,69 978,69 1011,66 1044,63 1077,60 1110,57
—ReinoUnido(£) 5,327 3,656 3,656 3,779 3,902 4,0.26 4,149
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
61?período
702°período
8(')3?período
9(')4?período
10(1)5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em: ||
—UEBL(FB) 434,43 306,29 308,38 316,00 323,68 321,01 328,63
—Dinamarca (DKR) 80,34 56,65 57,03 58,44 59,86 59,37 60,78
—R.F.daAlemanha (DM) 21,06 14,85 14,95 15,32 15,69 15,56 15,93
—Grécia(Dra) 1655,62 1052,70 1063,30 1098,49 1133,93 1116,89 1152,08
—Espanha (Pta) 1374,23 969,18 975,78 999,88 1024,13 1015,70 1039,80
—França(FF) 70,64 49,81 50,15 51,38 52,63 52,20 53,44
—Irlanda(£Irl) 7,862 5,543 5,581 5,719 5,858 5,810 5,948
—Itália(Lit) 15760 11111 11187 11464 11742 11645 11921
—Holanda (Fl) 23,73 16,73 16,85 17,26 17,68 17,54 17,95
—Portugal (Esc) 1867,02 1316,33 1325,30 1358,06 1391,03 1379,56 1412,32
—ReinoUnido(£) 6,975 4,917 4,951 5,073 5,197 5,154 5,276
Montantes adeduzirnocasode \ \
utilização em: l \ \ I
—Espanha(Pta) 8,14 9,21 9,06 9,06 9,06 9,36 9,36
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L151/33
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:>
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 40,83 0,170,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,550,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,980,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00207,20 0,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 129,01 0,540,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,640,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7390,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01481 60 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,230,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00175,46 0,730,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6550,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
72?período
8(')3?período
9(')4?período
10(')5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 434,43 306,29 308,38 316,00 323,68 321,01 328,63
—Dinamarca (DKR) 80,34 56,65 57,03 58,44 59,86 59,37 60,78
—R.F.daAlemanha (DM) 21,06 14,85 14,95 15,32 15,69 15,56 15,93
—Grécia(Dra) 1655,62 1052,70 1063,30 1098,49 1133,93 1116,89 1152,08
—Espanha (Pta) 1374,23 969,18 975,78 999,88 1024,13 1015,70 1039,80
—França(FF) 70,64 49,81 50,15 51,38 52,63 52,20 53,44
—Irlanda(£Irl) 7,862 5,543 5,581 5,719 5,858 5,810 5,948
—Itália(Lit) 15760 11111 11187 11464 11742 11645 11921
—Holanda (Fl) 23,73 16,73 16,85 17,26 17,68 17,54 17,95
—Portugal (Esc) 1867,02 1316,33 1325,30 1358,06 1391,03 1379,56 1412,32
—ReinoUnido(£) 6,975 4,917 4,951 5,073 5,197 5,154 5,276
Montantes adeduzirnocasode l
utilização em:I I I \
—Espanha (Pta) 8,14 9,21 9,06 9,06 9,06 9,36 9,36
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L1.51/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.6.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 40,83 0,170,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,550,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,980,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00207,20 0,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 129,01 0,540,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,640,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7390,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01481 60 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,230,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
■—Portugal (Esc) 0,000,000,00 175,46 0,730,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6550,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
9(')4?período
10(1)5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 513,53 425,69 428,46 428,46 428,46 414,72 414,72
—Dinamarca (DKR) 94,97 78,73 79,24 79,24 79,24 76,70 76,70
—R.F.daAlemanha (DM) 24,90 20,64 20,77 20,77 20,77 20,11 20,11
—Grécia(Dra) 2029,72 1605,60 1619,65 1619,65 1619,65 1549,90 1549,90
—Espanha (Pta) 1624,25 1346,62 1355,37 1355,37 1355,37 1311,95 1311,95
—França(FF) 83,50 69,22 69,67 69,67 69,67 67,44 67,44
—Irlanda(£Irl) 9,294 7,704 7,754 7,754 7,754 7,506 7,506
—Itália(Lit) 18629 15443 15543 15543 15543 15045 15045
—Holanda (Fl) 28,05 23,25 23,41 23,41 23,41 22,66 22,66
—Portugal (Esc) 2206,96 1829,46 1841,36 1841,36 1841,36 1782,30 1782,30
—ReinoUnido(£) 8,245 6,834 6,879 6,879 6,879 6,658 6,658
Montantes adeduzirnocasode I I l
utilização em:\ \
—Espanha (Pta) 10,90 12,13 12,13 12,13 12,13 12,43 12,43
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L151/35
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 29,690,120,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,490,020,00 0,000,000,000,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,440,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 150,69 0,630,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 93,830,390,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,830,020,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5370,0020,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01077 4 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,620,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 127,61 0,530,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4770,0020,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586224,937 127,2916,895090,767417 1538,242,31643179,6020,696754
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanha decomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais,
—dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomer­
cialização de1990/1991.