N?L145/84fFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.95
REGULAMENTO (CE)N?1492/95DACOMISSÃO
de28deJunhode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),é
nomeadamente ,on?2doseuartigo3?eoseuartigo12?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1417/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queexistemactualmente desviosmonetá­
riossuperiores a4pontos,que,desdeomêsdeFevereiro ,
excederam porváriasvezes5pontos;queestasituação
estáconfirmada noqueserefereaomarcoalemão,ao
xelimaustríacoeaoflorimholandês equedáorigema
incertezas nosmercados eariscosdedistorçãonosfluxos
comerciais ;
Considerando que,nessascondições ,éoportunoreduzir
certosdesviosmonetários verificados relativamente às
taxasrepresentativas demercadodeterminadas emfunção
doperíododereferência de24deMaioa23deJunhode
1995,comproduçãodeefeitosapartirde1deJulhode
1995,datadoiníciodeváriascampanhas decomercializa­
ção;que,porconseguinte ,éconveniente fixarnovastaxas
deconversãoagrícolascombasenumareduçãodemetade
dodesviomonetário noqueserefereaomarcoalemão,ao
xelimaustríaco eaoflorimholandês ;
Considerando queénecessário suspender ,emrelaçãoàs
moedasemquestão,aaplicaçãodasdisposições referentes
àfixaçãoantecipada dastaxasdeconversão agrícolasque
poderãointervirantesde1deJulhode1995,afimde
evitardificuldades demercado ;que,todavia,nãosejusti­
ficaaaplicaçãodon?1doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1053/95(*);Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
1.Esuspensaafixaçãoantecipada dataxadeconversão
agrícola,noquedizrespeitoaospedidosapresentados de
29a30deJunhode1995,relativamente aomarco
alemão,aoxelimaustríaco eaoflorimholandês .
2.On?1doartigo15?doRegulamento (CEE)
n?1068/93nãoseaplicaemrelaçãoàstaxasdeconversão
agrícolasalteradaspelopresenteregulamento .
Artigo3?
Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo4?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1417/95.
Artigo5.°
Opresenteregulamento entraemvigorem29deJunho
de1995.
Contudo ,osartigos 1?e3?aplicam-seapartirde1de
Julhode1995.C)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
11)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(»)JOn?L141de24.6.1995,p.3.HJOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L107de12.5.1995,p.4.

29.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/85
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deJunhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu 39,5239
7,74166
1,90616
302,837
198,202
6,61023
5,88000
2,14021
0,829498
2311,19
13,4084
170,165
9,91834
0,840997francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0600 francosbelgase 1ecu=41,2317 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,83285 marcosalemães 1,98558 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,05789 florinsneerlandeses 2,22939 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2222,30 lirasitalianas 2407,49 lirasitalianas
12,8927 xelinsaustríacos 13,9671 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,808651 libraesterlina 0,876039 libraesterlina