Decisão da Comissão

de 18 de Julho de 2000

que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários

[notificada com o número C(2000) 2014]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/497/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade(1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o,

Tendo em conta a Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/43/CE(3), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 97/778/CE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/126/CE(5), estabelece a lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos de produtos e animais vivos provenientes de países terceiros.

(2) A pedido das autoridades alemãs e na sequência de uma inspecção comunitária, deve ser acrescentado à lista um posto de inspecção fronteiriço no aeroporto de Hannover-Langenhagen.

(3) A pedido das autoridades do Reino Unido e na sequência de uma inspecção comunitária, deve ser acrescentado à lista um posto de inspecção fronteiriço no aeroporto de Stansted, devendo igualmente as aprovações relativas aos postos de Hull e Tilbury ser alteradas e as relativas aos postos de Sharpness e Leith ser suprimidas.

(4) A pedido das autoridades austríacas e na sequência de uma inspecção comunitária, deve ser acrescentado à lista um posto de inspecção fronteiriço na estação ferroviária de Wien-ZB-Kledering, e os postos de Hegyeshalom e Hohenau devem ser retirados da lista em relação aos produtos.

(5) A pedido das autoridades finlandesas, o posto de inspecção fronteiriço de Vaasa deve ser retirado da lista.

(6) A pedido das autoridades italianas, as aprovações dos postos de inspecção fronteiriços de Bari, porto de Trieste, estrada de Triesta e Génova devem ser alteradas.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 97/778/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 2000.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.

(2) JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.

(3) JO L 162 de 1.7.1996, p. 1.

(4) JO L 315 de 19.11.1997, p. 15.

(5) JO L 36 de 11.2.2000, p. 30.

ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA

LISTA DE PUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS AUTORIZADOS/LISTE OVER GODKENDTE GRÆNSEKONTROLSTEDER/VERZEICHNIS DER ZUGELASSENEN GRENZKONTROLLSTELLEN/ΚΑΤΑΛΟΓΟΣ ΤΩΝ ΕΓΚΕΚΡΙΜΕΝΩΝ ΜΕΘΟΡΙΑΚΩΝ ΣΤΑΘΜΩΝ ΕΠΙΘΕΩΡΗΣΗΣ/LIST OF AGREED BORDER INSPECTION POSTS/LISTE DES POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS AGRÉÉS/ELENCO DEI POSTI DI ISPEZIONE FRONTALIERI RICONOSCIUTI/LIJST VAN DE ERKENDE INSPECTIEPOSTEN AAN DE GRENS/LISTA DOS POSTOS DE INSPECÇÃO APROVADOS/LUETTELO HYVÄKSYTYISTÄ RAJATARKASTUSASEMISTA/FÖRTECKNING ÖVER GODKÄNDA GRÄNSKONTROLLSTATIONER

País: BÉLGICA/Land: BELGIEN/Land: BELGIEN/Χώρα: ΒΕΛΓΙΟ/Country: BELGIUM/Pays: BELGIQUE/Paese: BELGIO/Land: BELGIË/País: BÉLGICA/Maa: BELGIA/Land: BELGIEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: DINAMARCA/Land: DANMARK/Land: DÄNEMARK/Χώρα: ΔΑΝΙΑ/Country: DENMARK/Pays: DANEMARK/Paese: DANIMARCA/Land: DENEMARKEN/País: DINAMARCA/Maa: TANSKA/Land: DANMARK

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: ALEMANIA/Land: TYSKLAND/Land: DEUTSCHLAND/Χώρα: ΓΕΡΜΑΝΙΑ/Country: GERMANY/Pays: ALLEMAGNE/Paese: GERMANIA/Land: DUITSLAND/País: ALEMANHA/Maa: SAKSA/Land: TYSKLAND

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: GRECIA/Land: GRÆKENLAND/Land: GRIECHENLAND/Χώρα: ΕΛΛΑΔΑ/Country: GREECE/Pays: GRÈCE/Paese: GRECIA/Land: GRIEKENLAND/País: GRÉCIA/Maa: KREIKKA/Land: GREKLAND

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: ESPAÑA/Land: SPANIEN/Land: SPANIEN/Χώρα: ΙΣΠΑΝΙΑ/Country: SPAIN/Pays: ESPAGNE/Paese: SPAGNA/Land: SPANJE/País: ESPANHA/Maa: ESPANJA/Land: SPANIEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: FRANCIA/Land: FRANKRIG/Land: FRANKREICH/Χώρα: ΓΑΛΛΙΑ/Country: FRANCE/Pays: FRANCE/Paese: FRANCIA/Land: FRANKRIJK/País: FRANÇA/Maa: RANSKA/Land: FRANKRIKE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: IRLANDA/Land: IRLAND/Land: IRLAND/Χώρα: ΙΡΛΑΝΔΙΑ/Country: IRELAND/Pays: IRLANDE/Paese: IRLANDA/Land: IERLAND/País: IRLANDA/Maa: IRLANTI/Land: IRLAND

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: ITALIA/Land: ITALIEN/Land: ITALIEN/Χώρα: ΙΤΑΛΙΑ/Country: ITALY/Pays: ITALIE/Paese: ITALIA/Land: ITALIË/País: ITÁLIA/Maa: ITALIA/Land: ITALIEN

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: LUXEMBURGO/Land: LUXEMBOURG/Land: LUXEMBURG/Χώρα: ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟ/Country: LUXEMBOURG/Pays: LUXEMBOURG/Paese: LUSSEMBURGO/Land: LUXEMBURG/País: LUXEMBURGO/Maa: LUXEMBURG/Land: LUXEMBURG

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: PAÍSES BAJOS/Land: NEDERLANDENE/Land: NIEDERLANDE/Χώρα: ΚΑΤΩ ΧΩΡΕΣ/Country: NETHERLANDS/Pays: PAYS-BAS/Paese: PAESI BASSI/Land: NEDERLAND/País: PAÍSES BAIXOS/Maa: ALANKOMAAT/Land: NEDERLÄNDERNA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: AUSTRIA/Land: ØSTRIG/Land: ÖSTERREICH/Χώρα: ΑΥΣΤΡΙΑ/Country: AUSTRIA/Pays: AUTRICHE/Paese: AUSTRIA/Land: OOSTENRIJK/País: ÁUSTRIA/Maa: ITÄVALTA/Land: ÖSTERRIKE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: PORTUGAL/Land: PORTUGAL/Land: PORTUGAL/Χώρα: ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΑ/Country: PORTUGAL/Pays: PORTUGAL/Paese: PORTOGALLO/Land: PORTUGAL/País: PORTUGAL/Maa: PORTUGALI/Land: PORTUGAL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: FINLANDIA/Land: FINLAND/Land: FINNLAND/Χώρα: ΦΙΝΛΑΝΔΙΑ/Country: FINLAND/Pays: FINLANDE/Paese: FINLANDIA/Land: FINLAND/País: FINLÂNDIA/Maa: SUOMI/Land: FINLAND

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: SUECIA/Land: SVERIGE/Land: SCHWEDEN/Χώρα: ΣΟΥΗΔΙΑ/Country: SWEDEN/Pays: SUÈDE/Paese: SVEZIA/Land: ZWEDEN/País: SUÉCIA/Maa: RUOTSI/Land: SVERIGE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

País: REINO UNIDO/Land: DET FORENEDE KONGERIGE/Land: VEREINIGTES KÖNIGREICH/Χώρα: ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ/Country: UNITED KINGDOM/Pays: ROYAUME-UNI/Paese: REGNO UNITO/Land: VERENIGD KONINKRIJK/País: REINO UNIDO/Maa: YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA/Land: FÖRENADE KUNGARIKET

>POSIÇÃO NUMA TABELA>