REGULAMENTO (CEE) No 2917/93 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 5o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum (3), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 6o,

Considerando que a Espanha desenvolveu mercados que podem ser considerados representativos da produção nos termos do no 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87, visto a maior parte das transacções comerciais se efectuarem nesses mercados e as cotações de preços e quantidades estarem disponíveis numa base diária; que é, pois, conveniente mencionar esses mercados no Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (5);

Considerando que o cálculo dos preços comunitários no produtor se baseia nas cotações diárias verificadas nos mercados representativos da produção das variedades-piloto, isto é, as variedades mais comercializadas entre as enumeradas no anexo II do Regulamento (CEE) no 700/88; que essas listas foram estabelecidas há um certo número de anos; que, desde então, certas variedades perderam a importância comercial que tinham nessa altura, tendo sido substituídas por outras; que é, pois, conveniente actualizar os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 700/88;

Considerando que, em conformidade com o artigo 5o do Regulamento (CEE) no 700/88, os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da produção devem comunicar à Comissão as cotações diárias para as variedades-piloto durante a semana seguinte a cada período de duas semanas relativamente ao qual é fixado um preço comunitário no produtor; que esses preços são comunicados em moeda nacional e devem ser convertidos em ecus para o cálculo dos preços comunitários no produtor; que, por razões de ordem prática, é preferível adoptar uma única taxa de conversão para cada período de duas semanas do que as taxas diárias previstas no no 2 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas de conversão no sector agrícola (6);

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O Regulamento (CEE) no 700/88 é alterado do seguinte modo:

1. O terceiro parágrafo do artigo 1o passa a ter a seguinte redacção:

« Para a fixação do preço comunitário no produtor, não serão tomadas em consideração as cotações diárias que, num mercado representativo, se afastem 40 % ou mais da cotação média verificada durante o mesmo período no mesmo mercado durante os três anos anteriores. A conversão, em ecus, das cotações comunicadas pelos Estados-membros será efectuada com base na taxa de conversão agrícola aplicável no último dia do período de duas semanas em questão. ».

2. O artigo 2o passa a ter a seguinte redacção:

« Artigo 2o

Os mercados representativos da produção referidos no no 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 são os seguintes:

- Alemanha: Neuss,

- França: Hyères-Ollioules, Nice, Rungis,

- Espanha: Barcelona, Murcia,

- Itália: Pescia, San Remo,

- Países Baixos: Aalsmeer, Westland. ».

3. Os anexos I e II são substituídos pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.

(2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1.

(3) JO no L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.

(4) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.

(5) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.

(6) JO no L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.

ANEXO

« ANEXO I

VARIEDADES-PILOTO

Rosas de flor grande:

Alemanha: Sonia, Jacaranda

França: Royal Red, Sonia, Omega

Espanha: Samantha, Sonia

Itália: Dallas, Anna, Koba

Países Baixos: Sonia, Madelon, Jacaranda

Rosas de flor pequena:

Alemanha: Mercedes, Motrea

França: Candia

Espanha: Mercedes, Golden Times

Itália: Mercedes, Monella

Países Baixos: Motrea, Frisco

ANEXO II

A. Lista das variedades de rosas cortadas de flor grande

Aalsmeer Gold

Adams

Albino

Albisole

Aldogold

Allegro

Alpha Meinastur

Anita

Anna

Arianna

Astra

Athena

Atlantic

Azteca

Baccara

Barkarole

Barock

Belle Blonde

Bellona

Berdien Stenberg

Bettine

Bingo

Birdy

Black Pearl

Bridal Pink

Cadillac

Calibra

Carambole

Carina

Carlita

Carnaval

Carte Dor

Chamade

Chique

Cocktail

Cubana

Dallas

Darling

Diana

Diplomat

Dukat

Escada

Elan

Elfe

Flamingo

First Red

Frefair

Galia

Golden Emblem

Golden Monica

Gold Fury

Idole

Ilona

Jacaranda

Jelkrino

Joconde

Josephine Charlotte

Julia

Kentucky

Koba

Kolibrie

Konfetti

Laminuette

Lancome

La Perla

Lara

Laser

Linda

Livia

Lorena

Lovely Girl

Maaike

Madama Delbard

Madelon

Madona

Mainzer Fastnacht

Malicorne

Manola

Maribell

Marina

Marjan

Marlyse

Meizupla Kir Royal

Melody

Memphis

Message

Miss Blanche

Monica

Nathali

Nicole

Noblesse

Nordia

Olyprin Rendez-vous

Olytel Super Disco

Omega

Only Love

Osiana

Pailine

Pareo

Parfuma

Pasadena

Pavarotti

Peer Gynt

Prisca

Prive

Prophyta

Red Nicole

Red Pasadena

Red Success

Red Velvet

Romance

Roselandia

Roxanne

Royal Dutch

Royal Red

Ruby

Samantha

Samourai

Sandokan

Sandra

Sangria

Sangria '92

Saphir

Sari

Shadow

Sheila

Shocking Blue

Simona

Snow Crystal

Sonate de Meilland

Sonella

Sonia

Sterling Silver

Sunbeam

Suplesse

Sweet Sonia

Swiss Air

Sylvia

Tennessee

Texas

Tineke

Toscana

Triada

Valerie

Vega

Vera Lynn

Veronica

Veronika

Vivaldi

Visa

White Masterpiece

White Success

White Weekend

Whitney

Yellow Succes

Yonina

Zambra

Zebra

misturada

multicolor

B. Lista das variedades de rosas cortadas de flor pequena

Adelfi

Adi

Angela

Anna

Annabelle

Apricot

Arcadia

Baronesse

Belinda

Blue Sky

Bunny

Calypso

Candia

Candy Rose

Carat

Carol

Carolien

Carona

Celica

Champagne

Chantal

Chica

Coco

Cora

Coronet

Cristian

Cupido

Dai

Disco Meilland

Disco Red

Donna

Edva

Escimo

Estelle

Europa

Evelien

Evergold

Fantasia

Fleuropa

Flirt

Florence

Flurosa

Friendship

Frisco

Futura

Gabriella

Gaetane

Geko

Gerdo

Geza

Gina

Golden Belinda

Golden Times

Goldy (Goldylocks)

Grisbi

Inka

Innocenti

Jack Frost

Jaguar

Jaguar 88

Janina

Juwena

Karbi Male

Kardinal

Kim

Kiss

Lambada

Lianne

Little Silver

Loretta

Mandy

Manhattan Blue

Ma Reine

Marimba

Medeox

Merav

Mercedes

Mercedia

Milva

Mimi Rose

Miss Ellen

Miss Italia

Motrea

Nevada

New Commer

Orna

Pamela

Pastel Lenie

Perleta

Pink Delight

Pink Ilseta

Polka (Meijunka)

Porcelina

President Souzy

Presto

Reddy

Red Garnette

Red Ilseta

Red Jack

Regina

Rojale

Rosario

Rosetta

Rozetta

Rubinette

Sabrina

Safari

Sammy Lee

Sayako

Seldy

Sissel

Stefanie

Sotaros

Souvenir

Sweet Romance

Syfra

Tamango

Tamara

Tanja

Tina

Trendy

Vicki Brown

Wendylight

White Evelien

White Ilseta

misturada

multicolor »