REGULAMENTO (CEE) No 2314/72 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1972 relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 816/70 do Conselho, de 28 de Abril de 1970, relativo às disposições complementares em matéria de organização comum de mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1651/72 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 35o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1388/70 do Conselho, de 13 de Julho de 1970, respeitante às regras gerais relativas à classificação das variedades de videira (3), modificado pelo Regulamento (CEE) no 608/71 (4) e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 10o,

Considerando que, nos termos do artigo 10o do Regulamento (CEE) no 1388/70, a inclusão de uma nova variedade na categoria das variedades de videira recomendadas apenas se pode fazer se a aptidão para o cultivo da variedade em causa for reconhecida como satisfatória numa unidade ou parte de unidade administrativa, ou se for esse o caso, no território da Comunidade; que esta verificação só pode ser efectuada com base nas informações recolhecidas pelo Estado-membro interessado através de exames de experiências de cultivo;

Considerando que, dado que o exame de aptidão para o cultivo e a colheita dos resultados destes exames exigem um controlo permanente, eficaz e tecnicamente competente, convém prever que os Estados-membros em causa criem para os respectivos territórios um comité de exame das variedades de videira cuja composição ofereça plena garantia para a adopção de decisões objectivas;

Considerando que as exigências relativas à aptidão para o cultivo das variedades são diferentes consoante a utilização, convém diferenciar igualmente as modalidades dos exames em função da utilização da produção prevista;

Considerando que, a fim de simplificar as tarefas dos Estados-membros, é oportuno combinar o exame de aptidão para o cultivo com o exame oficial a efectuar pelo respectivo Estado-membro, tendo em vista a elaboração de um catálogo das variedades de videira admitidas à certificação, assim como ao controlo dos materiais de propagação padrão no seu território, nos termos do artigo 5o D da Directiva do Conselho, de 9 de Abril de 1968, relativo à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira (5), modificada pela Directiva do Conselho de 22 de Março de 1971 (6), e nos termos da Directiva da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação das características e das condições mínimas para o exame das variedades de videira (7);

Considerando que, com vista a uma descrição muito rigorosa da variedade cuja inclusão na classificação é pedida e de uma comparação objectiva desta variedade com as variedades-testemunho cultivadas nas mesmas condições, convém regulamentar rigorosa e pormenorizadamente as regras do exame de aptidão para o cultivo;

Considerando que, a fim de que a aplicação do presente regulamento não conduza à impossibilidade de inclusão das variedades de videira na classificação nos cinco anos seguintes ao da entrada em vigor do presente regulamento - período durante o qual decorrem os exames nele prescritos - há que prever disposições transitórias que permitam ter om conta os resultados de outros exames cujas regras sejam comparáveis às do presente regulamento;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

1. O presente regulamento regula as regras do exame da aptidão das variedades de videira, adiante denominado «exame».

2. O exame é obrigatório para:

a) As novas aquisições;

b) As variedades já inscritas na classificação para uma ou várias unidades administrativas, sempre que se encarar a sua inclusão na classificação para outras unidades administrativas.

Contudo, não se exige o exame relativamente a uma variedade já inscrita há pelo menos cinco anos na classificação para uma unidade administrativa ou parte de unidade administrativa se a admissão para classificação for pedida por uma unidade administrativa confinante com a primeira unidade administrativa ou parte de unidade administrativa.

Artigo 2o

1. O exame é efectuado por instâncias oficiais designadas pelos Estados-membros ou sob o controlo de tais instâncias.

2. Os Estados-membros em causa criarão para o respectivo território um comité de exame das variedades de videira, encarregado de fiscalizar o exame.

As instâncias oficiais mencionadas no no 1 notificam o comité de exame das variedades de videira, através de um código, as variedades de videira que sejam objecto de um dos exames referidos no no 4. Esta notificação efectua-se no ano durante o qual tem início o exame.

3. O exame consiste no estudo da aptidão para o cultivo da variedade de videira em causa nas condições de cultura consideradas normais para a região de cultivo considerada, para efeitos de comparação, uma ou mais variedades incluídas na classificação das variedades de videira serão cultivadas e observadas como «variedades-testemunho» em condições idênticas. Só podem ser tomadas para fins de comparação as variedades de videira relativamente conhecidas na região de cultura considerada.

4. O exame das variedades de uvas de vinho efectua-se de acordo com as prescrições do Anexo I.

O exame das variedades de uvas de mesa em cultura extensiva efectua-se segundo as prescrições do Anexo II.

O exame das variedades de porta-enxertos efectua-se segundo as prescrições do Anexo III.

Para as variedades de uvas de mesa cultivadas em estufa e para as variedades de uvas de utilização especial, os pormenores do exame são fixados, se for necessário, de acordo com o procedimento previsto no artigo 7o do Regulamento no 24 do Conselho, relativo ao estabelecimento gradual de uma organização do mercado vitivinícola (8).

5. A inclusão de uma variedade de videira na classificação só pode ser pedida após cinco anos de produção consecutivos a contar do início do exame. Em casos excepcionais podem não ser tomados em conta os anos de produção que, devido a condições meteorológicas extrãordinariamente desfavoráveis ou devido a outras influências naturais, sejam susceptíveis de falsear o resultado dos exames.

Artigo 3o

1. Salvo nos casos em que o exame não é obrigatório, sempre que enviarem à Comissão um pedido de inscrição de uma variedade na classificação das variedades de videira, os Estados-membros devem juntar ao pedido um relatório sobre o resultado do exame.

Este relatório contém uma descrição das variedades em causa, estabelecidas em conformidade com as disposições do Anexo I da Directiva da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação das características e condições mínimas para o exame das variedades de videira (9).

2. O relatório contém além disso:

a) Quanto às variedades de uvas de vinho:

aa) Indicações pormenorizadas sobre o comportamento face aos vírus em relação à variedade ou variedades-testemunho;

bb) Valores médios relativos aos diferentes anos de ensaio da variedade de videira em causa e a variedade ou variedades-testemunho, respeitantes:

- ao rendimento em uvas, expresso em kg por ha,

- à densidade natural do mosto,

- ao teor total em acidez do mosto expresso em mil equivalentes por litro;

cc) Uma apreciação do vinho produzido a partir da variedade a examinar, após prova cega assim como:

- uma descrição total das principais características deste vinho,

- uma classificação deste vinho segundo um sistema de notação utilizado habitualmente na região em causa para os controlos oficiais do vinho com indicação simultânea dos pontos atribuídos aos diferentes vinhos obtidos a partir das variedades-testemunho;

dd) Se necessário, indicações sobre a cultura da variedade de videira examinada.

b) Quanto às variedades de uva de mesa cultivadas ao ar livre:

aa) Indicações pormenorizadas sobre o comportamento face aos vírus em relação à variedade ou variedades-testemunho;

bb) Valores médios relativos aos diferentes anos de ensaio da variedade de videira em causa e a variedade ou variedades-testemunho respeitantes:

- ao rendimento em uvas, expresso em kg por ha,

- à densidade natural do sumo,

- ao teor total em acidez do sumo expresso em miliequivalentes por litro,

cc) Uma apreciação dos cachos produzidos pela variedade de videira examinada em relação aos produzidos pelas variedades-testemunho, quanto:

- ao peso médio dos cachos,

- às características organolépticas,

- à resistência às doenças e aos parasitas,

- à aptidão para conservação, nomeadamente em entreposto frigorífico,

- à resistência ao transporte, nomeadamente no que diz respeito à separação dos bagos do engaço,

- à percentagem das diferentes categorias de qualidade («Extra», «I»);

dd) Se necessário, indicações sobre a cultura da variedade de videira examinada.

c) Quanto às variedades de uvas para utilização especial:

aa) Indicações pormenorizadas sobre o comportamento face aos vírus em relação à variedade ou variedades-testemunho;

bb) Indicações sobre a utilização das uvas produzidas pela variedade de videira examinada;

cc) Valores médios relativos aos diferentes anos de ensaio da variedade de videira em causa e da variedade ou variedades-testemunho, respeitantes:

- ao rendimento em uvas expresso em kg por ha,

- à densidade natural do mosto,

- ao teor total em acidez do mosto, expresso em miliequivalentes por litro;

dd) Consoante a utilização especial, uma apreciação das uvas, do mosto ou do vinho proveniente da variedade de videira examinada se possível em relação aos produtos provenientes da cultura das variedades-testemunho, relativamente:

- às características organolépticas,

- à aptidão para uma utilização especial;

ee) Se necessário, indicações sobre a cultura da variedade de videira examinada.

d) Quanto às variedades de porta-enxertos:

aa) Indicações pormenorizadas sobre o comportamento face à filoxera e aos vírus em relação à variedade ou variedades-testemunho;

bb) No que respeita ao exame nas videiras-maes:

- indicações sobre o início e evolução da maturação do lenho da variedade de porta-enxertos examinada, em relação à variedade ou variedades-testemunho,

- valores médios relativos ao número:

- de estacas de enxertia para porta-enxertos,

- de estacas-viveiros colhidas durante os diferentes anos de ensaio,

- se necessário, indicações sobre a cultura das variedades de porta-enxertos;

cc) No que respeita à aptidão para enxertia em relação às variedades-testemunho:

- indicações sobre a intensidade da formação do tutor e sua evolução no tempo,

- proporções médias de renovação nos anos de ensaio;

dd) No que respeita à adaptação ao solo e ao clima:

apreciação do comportamento da variedade de porta-enxertos examinada após enxertia na vinha de fruto em relação à variedade ou variedades-testemunho enxertadas com a mesma variedade de garfos, com indicação:

- do rendimento em uvas (kg por ha),

- da densidade natural do mosto,

- do teor total em acidez do mosto (miliequivalentes por litro).

3. As indicações referidas no no 2, respeitantes ao comportamento face à filoxera e aos vírus, são obtidas por exame especial efectuado num estabelecimento reconhecido por cada Estado-membro para o seu território.

Um Estado-membro pode mandar examinar as variedades de porta-enxertos produzidos no seu território num estabelecimento oficial reconhecido de outro Estado-membro.

Artigo 4o

1. Ao constituirem o comité de exame das variedades de videiras referido no no 2 do artigo 2o, os Estados-membros velarão para que as diferentes partes interessadas aí estejam representadas, nomeadamente, os representantes da administração, dos produtos e dos comerciantes, assim como, sendo caso disso, os produtores de material de propagação vegetativa da videira.

2. O comité é apoiado por um secretariado permanente designado pelo respectivo Estado-membro. O secretariado recolhe os resultados do exame da aptidão para o cultivo das variedades de videira e elabora o relatório referido no no 1 do artigo 3o.

3. O comité ou os seus membros habilitados a agir em seu nome estão autorizados a pedir em qualquer momento informações sobre a evolução dos ensaios respeitantes às diferentes variedades de videira, a visitar os campos experimentais, a consultar os documentos respeitantes ao exame e a verificar os dados estatísticos que lhes forem apresentados.

Artigo 5o

Os Estados-membros podem sujeitar os exames efectuados no seu território a normas suplementares mais rigorosas.

Artigo 6o

Durante um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, os exames não conformes às disposições do presente regulamento, mas efectuados de modo a satisfazer exigências comparáveis, podem ser tomados em consideração para deliberar sobre a admissão de uma variedade de videira na classificação.

Artigo 7o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a seguir ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 30 de Outubro de 1972.

Pela Comissão

O Presidente

S. L. MANSHOLT

(1) JO no L 99 de 5. 5. 1970, p. 1.(2) JO no L 174 de 1. 8. 1972, p. 52.(3) JO no L 155 de 16. 7. 1970, p. 5.(4) JO no L 71 de 25. 3. 1971, p. 1.(5) JO no L 93 de 17. 4. 1968, p. 15.(6) JO no L 71 de 25. 3. 1971, p. 16.(7) JO no L 103 de 2. 5. 1972, p. 25.(8) JO no 30 de 20. 4. 1962, p. 989/62.(9) JO no L 103 de 2. 5. 1972, p. 25.

ANEXO I

EXAME DAS VARIEDADES DE UVAS DE VINHO

1. Superfície cultivada

O terreno deve ser adequado à cultura da vinha e aprovado para o efeito pelo respectivo Estado-membro. O terreno deve ser escolhido de modo a que, do ponto de vista do clima, de situação e do solo, seja largamente representativo da área vitícola em causa. A sua dimensão deve permitir que a variedade a examinar, assim como uma ou várias variedades-testemunho possam produzir cada uma pelo menos 300 litros de vinho, no decurso de um ano normal.

2. Organização do ensaio

O ensaio efectua-se por blocos em terreno plano ou em encosta suave ou por parcelas ao comprido em encostas com grande declive ou em locais onde, por outras razões, seja impossível formar um bloco. A variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho são cultivadas em pelo menos duas parcelas. As condições de cultura e nomeadamente a data de plantação, a escolha das variedades de porta-enxertos, o modo operatório, os tratamentos antiparasitários e a estrumação devem ser idênticos para a variedade a examinar e as variedades-testemunho.

3. Colheita

As uvas da variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho são colhidas na altura da maturação completa. A variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho podem ser colhidas em datas diferentes. Cada parcela do lote experimental é objecto de uma colheita separada. O rendimento em uvas, a densidade e o teor total em acidez do mosto são determinados separadamente para cada parcela.

4. Trabalhos de adega

As uvas da mesma variedade, provenientes das diferentes parcelas do campo experimental são esmagadas em conjunto. O mosto é colocado em recipientes de pelo menos 300 litros e transformado em vinho segundo os métodos em uso na região.

Os vinhos são submetidos regularmente a controlos organolépticos e analíticos. O resultado destes controlos é conservado por escrito.

5. Conservação das amostras de controlo

Logo que terminem os trabalhos de adega, são retiradas 50 garrafas de pelo menos 0,7 litros de cada uma das variedades a controlar, assim como das variedades-testemunho e armazenadas para fins de controlo. Cinco garrafas são enviadas para controlo a um estabelecimento a designar pelo comité referido no no 2, primeiro parágrafo, do artigo 2o.

ANEXO II

EXAME DAS VARIEDADES DE UVA DE MESA EM CULTURA EXTENSIVA

1. Superfície cultivada

Aplicam-se as disposições do ponto 1 do Anexo I; contudo, o terreno deve ser suficientemente grande para que seja possível colher pelo menos 4 quintais de uvas de mesa das categorias «Extra» e «I» da variedade a examinar e da variedade ou variedades-testemunho.

2. Organização do ensaio

O ensaio efectua-se por blocos em terreno plano ou em encosta suave ou por parcelas ao comprido em encostas com grande declive ou em locais onde, por outras razões, seja impossível formar um bloco. A variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho são cultivadas em pelo menos duas parcelas. As condições de cultura e, nomeadamente, a data de plantação, a escolha das variedades de porta-enxertos, o modo operatório, os tratamentos antiparasitários e a estrumação devem ser idênticos para a variedade a examinar e as variedades-testemunho.

3. Colheita

As uvas da variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho são colhidas na altura da maturação completa. A variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho podem ser colhidas em datas diferentes. Cada parcela do lote experimental é objecto de uma colheita separada. O rendimento em uvas, o peso médio dos cachos, a densidade e o teor total em acidez do sumo são determinados separadamente para cada parcela.

4. Acondicionamento e exame da capacidade de conservação e da resistência ao transporte.

As uvas provenientes das diferentes parcelas experimentais e pertencentes à mesma variedade devem ser acondicionadas e as suas características organolépticas avaliadas. A sua resistência ao transporte é apreciada após um transporte por caminho-de-ferro ou por estrada numa distância de 200 km incluindo pelo menos duas descargas nas condições habituais na região. O controlo da capacidade de conservação incide sobre 0,5 quintais de uvas de cada variedade nas condições habituais da região para a conservação de uvas de mesa, assim como em câmara fria com uma temperatura de + 4 ° C.

ANEXO III

EXAME DAS VARIEDADES DE PORTA-ENXERTOS

A. Exame do comportamento face à filoxera e aos vírus

A variedade a examinar e as variedades-testemunho são observadas em conjunto no decurso dos testes de laboratório e ao ar livre após contaminação artificial por injecção. As condições do controlo devem permitir estabelecer uma apreciação comparativa objectiva.

B. Exame da vinha-mae

1. Aplicam-se as disposições do ponto 1 do Anexo I; contudo, a superfície experimental deve ser suficientemente grande para que a variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho possam dar cada uma pelo menos 2 000 estacas de porta-enxertos.

2. Organização do ensaio

Aplicam-se as disposições do ponto 2 do Anexo I. Além do comportamento da variedade a examinar da variedade ou variedades-testemunho, nomeadamente o início da maturação do lenho, é observado e avaliado durante o período de vegetação.

3. Colheita e acondicionamento

A variedade a examinar e a variedade ou variedades-testemunho são colhidas simultaneamente no fim do período de vegetação, acondicionados em conformidade com as disposições referidas no Anexo II, ponto III da Directiva do Conselho de 9 de Abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira (1), modificada pela Directiva de 22 de Março de 1971 (2), e armazenadas nas mesmas condições até ao momento da enxertia.

C. Exame da aptidão para enxertia

Pelo menos 1 000 estacas de enxertia de porta-enxertos, provenientes de cada uma das variedades de porta-enxertos, por um lado, e da variedade ou das variedades-testemunho, por outro, são enxertadas através de garfos provenientes de duas variedades de uvas de vinho predominantes na região considerada e cultivadas para a produção de enxertos-pegados segundo os métodos habituais da região e nas mesmas condições. As percentagens de enraizamento das estacas são determinadas após arranque dos barbados e calibragem dos enxertos-pegados.

D. Exame da adaptação ao solo e ao clima

Serão criadas parcelas experimentais utilizando empas referidas em C e observados em conformidade com as disposições do Anexo I, pontos 1, 2 e 3. O resultado das observações e, nomeadamente, o rendimento em uvas, a densidade do mosto e o teor total em acidez do mosto de cada parcela são registados por escrito.

(1) JO no L 93 de 17. 4. 1968, p. 15.(2) JO no L 71 de 25. 3. 1971, p. 16.