L 153/104 Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 PT 
DIRECTIVA 2004/78/CE DA COMISSÃO 
de 29 de Abril de 2004 
que altera a Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos 
sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques e a Directiva 70/156/CEE 
do Conselho para as adaptar ao progresso técnico 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Consel ho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à 
aproximação das legislações dos Estados-Membros  respeitantes à homologação dos veículos a 
motor e seus reboques1, nomeadamente o n.º 2 do artigo 13.º, 
Tendo em conta a Directiva 2001/56/CE do Parl amento Europeu e do Conselho de 27 de 
Setembro de 2001 relativa aos sistemas de  aquecimento dos veículos a motor e seus 
reboques2, nomeadamente o artigo 5.º, 
Considerando o seguinte: 
(1) A Directiva 2001/56/CE é uma das directivas específicas do procedimento de 
homologação CE instituído pela Directiva 70/156/CEE. A Directiva 2001/56/CE estabelece os requisitos para a homologaçã o de veículos equipa dos com aquecedores 
de combustão e de aquecedores de combustão como componentes.  
(2) Nos termos do artigo 5.º da Directiva 2001/56/CE, a Comissão deve estudar requisitos 
de segurança adicionais relativamente aos sistemas de aquecimento a gás de petróleo 
liquefeito (GPL) dos veículos a motor. 
(3) Até ao presente, os Estados-Membros têm aplicado requisitos nacionais individuais 
aos veículos equipados com
 sistemas de aquecimento a GPL. Tendo em vista assegurar 
uma abordagem harmonizada dos requisitos técnicos dos aparelhos e sistemas de 
aquecimento a GPL, devem ser aplicadas, no âmbito do sistema de homologação dos veículos a motor e seus reboques, duas normas europeias que estão actualmente 
disponíveis. À luz do progresso técnico é, consequentemente, necessário introduzir na 
Directiva 2001/56/CE estas duas normas EN e os elementos principais do Regulamento UNECE N.º 67.  
(4) A Directiva 2001/56/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade, 
devendo, em especial e por razões de clareza, o Anexo VIII ser substituído. 
                                                
 
1 JO L 42, 23.2.1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 
807/2003 (JO L 122, 16.05.2003, p. 36).  
2 JO L 292, 09.11.2001, p. 21. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 
2003. 
 2    (5) As excepções relativas aos sistemas de aque cimento dos veículos para fins especiais, 
nomeadamente das autocaravanas e caravanas que frequentemente estão equipadas 
com sistemas de aquecimento a GPL, deixam de ser necessárias devido à introdução 
de requisitos para os sistemas de a quecimento a GPL. Consequentemente, as 
disposições de segurança harmonizadas da Directiva 2001/56/CE terão de ser 
aplicáveis a todos os veículos, incluindo os veículos para fins especiais referidos no 
Anexo XI da Directiva 70/156/CEE. 
(6) A Directiva 70/156/CEE deve ser alterada em conformidade. 
(7) As disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité 
de Adaptação ao Progresso Técnico instituído pelo artigo 13.º da Directiva 
70/156/CEE, 
 3    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1.º 
Alteração da Directiva 2001/56/CE 
A Directiva 2001/56/CE é alterada do seguinte modo: 1) Os Anexos I e II são alterados de acordo co m a parte A do Anexo I da presente directiva; 
2) O Anexo VIII é substituído pelo texto co nstante da parte B do Anexo I da presente 
directiva. 
Artigo 2.º 
Alteração da Directiva 70/156/CEE 
A Directiva 70/156/CEE é alterada em conformida de com o Anexo II da presente directiva.  
Artigo 3.º 
Disposições transitórias 
1. Com efeito a partir de 1 de Outubro de 2004, no tocante a novos modelos de veículos 
equipados com sistemas de aquecimento alimentados a GPL conformes com os 
requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, com a 
redacção dada pela presente directiva, os Estados-Membros não podem, por motivos 
relacionados com os sistemas de aquecimento: 
a) recusar a concessão de uma homologação CE ou de uma homologação de 
âmbito nacional, ou 
b) proibir a matrícula, venda ou entrada em circulação. 
2. Com efeito a partir de 1 de Outubro de 2004, no tocante a novos tipos de aquecedores 
de combustão a GPL como componentes c onformes com os requisitos estabelecidos 
nos Anexos I, II e IV a VIII da Directiv a 2001/56/CE, com a re dacção dada pela 
presente directiva, os Estados-Membros não podem: 
a) recusar a concessão de uma homologação CE ou de uma homologação de 
âmbito nacional, ou 
b) proibir a venda ou a entrada em serviço. 
3. Com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2006, os Estados-Membros devem recusar a 
concessão da homologação CE e podem recusar uma homologação de âmbito 
nacional a modelos de veículos equipados com sistemas de aquecimento alimentados 
a GPL, ou a um tipo de aquecedor de combustão a GPL como componente, que não estejam conformes com os requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e IV a VIII da 
Directiva 2001/56/CE, com a redacção dada pela presente directiva.  
 4    4. Com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2007, no tocante a veículos equipados com 
sistemas de aquecimento alimentados a GPL que não estejam conformes com os 
requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, com a 
redacção dada pela presente directiva, os Estados-Membros: 
a) devem considerar que os certificado s de conformidade que acompanham os 
veículos novos, nos termos da Directiva 70/156/CEE, deixam de ser válidos 
para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da mesma directiva; e 
b) podem recusar a matrícula, a venda ou a entrada em circulação de veículos 
novos não acompanhados de um certificado de conformidade nos termos da 
Directiva 70/156/CEE, 
por motivos relacionados com os sistemas de aquecimento. 
5. Com efeito a partir de 1 de Janeiro de  2007, são aplicáveis os requisitos constantes 
dos Anexos I, II e IV a VIII da Directiv a 2001/56/CE, com a re dacção dada pela 
presente directiva, no tocante aos aquecedores de combustão a GPL como 
componentes, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Directiva 70/156/CEE. 
Artigo 4.º 
Transposição 
1. Os Estados-membros adoptarão as dis posições legislativas, regulamentares e 
administrativas necessárias para dar cump rimento à presente directiva até 30 de 
Setembro de 2004. Comunicarão imediatamente à Comissão o texto daquelas 
disposições e um quadro de correspondênc ia entre as referidas disposições e a 
presente directiva. 
 Quando os Estados-Membros adoptarem essa s disposições, estas deverão incluir uma 
referência à presente directiva ou ser ac ompanhadas dessa referência na publicação 
oficial. As modalidades de referência são estabelecidas pelos Estados-Membros. 
2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de 
direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva. 
Artigo 5.º 
Entrada em vigor 
A presente directiva entra em vigor no vigé simo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial da União Europeia . 
Artigo 6.º 
Destinatários 
Os Estados-Membros são os destin atários da presente directiva. 
 5    Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004. 
 Pela Comissão 
 Erkki LIIKANEN 
 Membro da Comissão 
 6    ANEXO  
ANEXO  I 
 
ALTERAÇÕES À DIRECTIVA 2001/56/CE  
 
PARTE A  
1. O ANEXO I É ALTERADO DO SEGUINTE MODO : 
a) No Apêndice 1 são inseridos os novos pontos 9.10.5.3. e 9.10.5.3.1. com a 
seguinte redacção: 
“9.10.5.3. Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao 
sistema de aquecimento de combustão e ao controlo automático: 
……………………………… 
9.10.5.3.1. Esquema do aquecedor de combustão, do sistema de captação de 
ar, do sistema de escape, do reservatório de combustível, do 
sistema de alimentação de combustível (incluindo as válvulas) e das ligações eléctricas mostrando as respectivas localizações no 
veículo." 
O anterior ponto 9.10.5.3. é renumerado e passa a ser o ponto 9.10.5.4.  
b) Na Adenda ao Apêndice 2 são inseri dos os novos pontos 1.2.1. e 1.2.2. com a 
seguinte redacção: 
“1.2.1. Marca e modelo: …………………………………………………. 
1.2.2. Componente e número de homologação, se aplicável: ………………” 
c) O ponto 1.2 do Apêndice 3 passa a ter a seguinte redacção: 
“1.2. Descrição pormenorizada, esquemas e descrição da montagem do 
aquecedor de combustão e de todos os seus componentes:" 
d) No ponto 1.1.2 do Apêndice 5 do Anexo I, a expressão “Directiva 
78/548/CEE” é substituída por “Directiva 2001/56/CE”. 
2. O
 PONTO 3.2.1  DO ANEXO II É ALTERADO DO SEGUINTE MODO : 
a) No quadro, as expressões da linha “A quecedor a combustível gasoso” e “Ver as 
notas 2 e 3” são substituídas por “Ver nota 3”; 
b) A nota 2 é suprimida. 
 7      
PARTE B  
O Anexo VIII passa a ter a seguinte redacção: 
“ANEXO VIII 
REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS AQUECEDORES DE 
COMBUSTÃO A GPL E SISTEMAS DE AQUECIMENTO A GPL 
1. SISTEMAS DE AQUECIMENTO A GPL PARA UTILIZAÇÃO RODOVIÁRIA 
1.1. Se um sistema de aquecimento a GPL num veículo a motor também puder ser 
utilizado com o veículo em movimento, o aquecedor de combustão a GPL e o seu 
sistema de alimentação devem cumprir os seguintes requisitos: 
1.1.1. O aquecedor de combustão a GPL deve cumprir os requisitos da norma harmonizada 
“Especificações para aparelhos que funcionam exclusivamente com GPL - 
Aquecedores com circuito estanque, que funcionam com GPL, para instalar em veículos e em barcos (EN 624:2000)
(*). 
1.1.2. No caso de a instalação do reservatório de GPL ser fixa, todos os componentes do 
sistema que estão em contacto com o GPL na fase líquida (todos os componentes da 
unidade de enchimento até ao vaporizador/re dutor de pressão) e a instalação da fase 
líquida devem cumprir os requisitos técnicos do Regulamento UNECE n.º 67-01, 
Partes I e II, e dos Anexos 3 a 10, 13 e 15 a 17(**). 
 8    1.1.3 A instalação da fase gasosa do sistema de aquecimento a GPL num veículo deve 
cumprir os requisitos da norma harmonizada “Especificações para a instalação de 
sistemas a GPL para fins re sidenciais em veículos habitáveis de recreio e noutros 
veículos rodoviários” (EN 1949:2002) (***).  
1.1.4 O sistema de alimentação do GPL deve ser concebido de forma a que o GPL seja 
fornecido com a pressão requerida e na fase adequada ao aquecedor de combustão a 
GPL instalado. É permitido retirar GPL do reservatório de GPL fixo tanto na fase 
líquida como na fase gasosa.  
1.1.5 A saída de GPL líquido do reservatório de GPL fixo destinada a fornecer GPL ao 
aquecedor deve dispor de uma válvula de isolamento telecomandada, com válvula de 
limitação do débito tal como prevê o ponto 17.6.1.1. do Regulamento UNECE n.º 67-
01. A válvula de isolamento telecomandada com válvula de limitação do débito deve ser comandada de modo a ser automaticamente fechada num período máximo de 5 
segundos a seguir à paragem do motor, inde pendentemente da posição da chave de 
ignição. Se, durante esse período de 5 segundos, o interruptor do aquecedor ou do sistema de fornecimento de GPL for colocado na posição de ligado, o sistema de 
aquecimento poderá continuar a funcionar. O aquecimento poderá sempre voltar a 
ser ligado. 
1.1.6 Se o GPL for fornecido na fase gasosa a partir do reservatório fixo de GPL ou de 
cilindros portáteis independentes, devem ser tomadas as medidas adequadas para 
garantir que: 
1.1.6.1 o GPL líquido não possa entrar no redutor de pressão nem no aquecedor de 
combustão a GPL. Pode ser usado um separador; 
1.1.6.2 não se produza uma emissão descontrolada devida a acidente. Deve prever-se um 
meio para interromper o fluxo de GLP instal ando um dispositivo directamente após o 
redutor, se este estiver montado no cilindro ou reservatório; se o redutor não estiver 
montado no cilindro ou reservatório, dever ser instalado um dispositivo directamente 
antes do tubo flexível ou rígido do cilindro ou reservatório e outro dispositivo 
adicional após o redutor.  
1.1.7 Se o GPL for fornecido na fase líquid a, a unidade vaporiza dor-redutor de pressão 
deve ser devidamente aquecida por uma fonte de calor adequada. 
1.1.8 Nos veículos a motor que utilizem GPL no seu sistema de propulsão, o aquecedor de 
combustão a GPL pode ser ligado ao mesmo reservatório fixo que fornece GPL ao motor, desde que sejam respeitadas as prescrições em matéria de segurança 
aplicáveis ao sistema de propulsão. Se for utilizado um reservatório de GPL separado 
para o aquecimento, este reservatório de ve ser fornecido com a sua própria unidade 
de enchimento. 
2. SISTEMAS DE AQUECIMENTO A GPL EXCLUSIVAMENTE PARA USO 
ESTACIONÁRIO 
2.1. O aquecedor de combustão a GPL e o respectivo sistema de alimentação 
pertencentes a um sistema de aquecimento a GPL destinado a ser utilizado apenas 
quando o veículo não se encontre em movimento, devem cumprir os seguintes 
requisitos: 
 9    2.1.1. Devem ser apostos rótulos permanen tes no compartimento onde estão armazenados 
os cilindros de GPL portáteis e na proximida de imediata do dispositivo de controlo 
do sistema de aquecimento indicando que o aquecedor a GPL não deve funcionar e que a válvula do cilindro de GPL portátil deve estar fechada quando o veículo estiver 
em movimento.  
2.1.2. O aquecedor de combustão a GPL deve cumprir os requisitos do ponto 1.1.1.  
2.1.3. A instalação da fase gasosa do si stema de aquecimento a GPL deve cumprir os 
requisitos do ponto 1.1.3. 
________ 
(*) Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho de 29 de 
Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos 
aparelhos a gás, JO C 202, 18.7.2001, p. 5. 
(**) Regulamento UNECE n.º 67: 
Prescrições uniformes relativas à homologação de: 
I. Equipamento especial dos veículos a motor que utilizam gases de petróleo liquefeitos (GPL) nos seus 
sistemas de propulsão  
II. Veículos equipados com equipamento especial para o uso de gases de petróleo liquefeitos (GPL) nos 
seus sistemas de propulsão no que diz respeito à instalação desse equipamento  
E/ECE/324 
E/ECE/TRANS/505 } Rev.1/Add.66/Rev.1 
E/ECE/324 
E/ECE/TRANS/505 } Rev.1/Add.66/Rev.1/Amend.1 
E/ECE/324 
E/ECE/TRANS/505 } Rev.1/Add.66/Rev.1/Corr.1 
E/ECE/324 
E/ECE/TRANS/505 } Rev.1/Add.66/Rev.1/Corr.2 
E/ECE/324 
E/ECE/TRANS/505 } Rev.1/Add.66/Rev.1/Amend.2 
 
(***) A norma EN 1949:2002 é elaborada pelo Comité Europeu de Normalização (CEN). EN 624:2000 
refere-se a EN 1949:2002 (ver ponto 1.1.1.). "  
 10    ANEXO  II 
 
 A Directiva 70/156/CEE é alterada do seguinte modo:  
(1) São aditados os seguintes pontos ao Anexo I: 
“9.10.5.3. Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de 
aquecimento de combustão e ao controlo automático: 
9.10.5.3.1. Esquema do aquecedor de combustão, do sistema de captação de ar, do 
sistema de escape, do reservatório de combustível, do sistema de 
alimentação de combustível (incluindo as válvulas) e das ligações eléctricas mostrando as respectivas localizações no veículo." 
O anterior ponto 9.10.5.3. é renumerado e passa a ser o ponto 9.10.5.4.  
(2) O Anexo XI é alterado do seguinte modo: 
a) O elemento 36 do Apêndice 1 passa a ter a seguinte redacção: 
Eleme
nto Assunto Directiva M
1 ≤ 2 500 (1) 
kg 
 M1 > 2 500 (1) 
kg 
 M2 M 3 
“36 Sistemas de 
aquecimento  2001/56/EC X X X X” 
b) O elemento 36 do Apêndice 2 passa a ter a seguinte redacção: 
Elem
ento Assunto Directiva M 1M2M3N1 N 2 N 3 O 1 O 2 O 3 O 4 
“36 Sistemas de 
aquecimento  2001/56/EC X X X X X X X X X X” 
c) No Apêndice 3, é aditado o seguinte elemento 36: 
Elem
ento Assunto Directiva M 1M2M3N1 N 2 N 3 O 1 O 2 O 3 O 4 
“36 Sistemas de 
aquecimento  2001/56/EC X X X X X X X X X X” 
d) No Apêndice 4, é aditado o seguinte elemento 36: 
 11    Eleme
nto Assunto Directiva Grua móvel de categoria N 
 
“36 Sistemas de aquecimento  2001/56/EC X” 
e) Em “Significado das letras” são suprimidas as seguintes letras: 
“I Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para 
fins habitacionais.”  
“P Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para 
fins habitacionais. O veículo deve ser equipa do com um sistema adequado na frente.”