REGULAMENTO (CE) Nº 1914/96 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1996 que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1592/96 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2276/95 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (6);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas para vinho foi reconhecida como satisfatória após exame nos termos do disposto no Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2462/93 (8), relativamente a determinadas unidades administrativas de certos Estados-membros; que é conveniente, no que diz respeito a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videiras provisoriamente autorizadas nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, que constam, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas gregas e francesas, foi reconhecida como satisfatória; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas variedades definitivamente nas castas de vinha autorizadas e recomendadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa pela adição, às castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas alemãs, gregas, italianas, francesas, espanholas e luxemburguesas, de determinadas castas que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente contígua e que satisfazem, pois, a condição estabelecida no nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente introduzir uma nova unidade administrativa na Alemanha e uma nova unidade administrativa em Itália; que há que proceder a rectificações;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão do vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1996.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de Outubro de 1996.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 206 de 16. 8. 1996, p. 31.

(3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.

(4) JO nº L 232 de 29. 9. 1995, p. 2.

(5) JO nº L 232 de 9. 8. 1989, p. 1.

(6) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

(7) JO nº L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.

(8) JO nº L 226 de 7. 9. 1993, p. 1.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No título I, subtítulo I, o ponto «II. ALEMANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«2. Regierungsbezirk Trier:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N

3. Regierungsbezirk Koblenz:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N

7. Regierungsbezirk Karlsruhe (excepto Landkreis Rastatt e Stadtkreis Baden-Baden):

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Saint Laurent N

9. Regierungsbezirk Stuttgart (apenas Kreis Main-Tauber e municípios Krautheim e Schöntal pertencentes ao Kreis Hohenlohe):

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Tauberschwarz N

11. Regierungsbezirk Unterfranken:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

12. Regierungsbezirk Mittelfranken:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

13. Regierungsbezirk Oberfranken, Landkreis Bamberg:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

14. Regierungsbezirk Niederbayern, Landkreis Landshut:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

15. Regierungsbezirk Oberpfalz, Landkreis Regensburg:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

16. Regierungsbezirk Schwaben, Landkreis Lindau:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N

19. Land Sachsen-Anhalt:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Ortega B

20. Land Thüringen:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Blauer Limberger N, Blauer Zweigelt N

É aditado o seguinte:

21. Brandenburg

a) Castas recomendadas:

Sem objecto

b) Castas autorizadas:

Müller-Thurgau B, Weißer Gutedel B, Roter Gutedel R, Traminer Rs.».

II. No título I, subtítulo I, o ponto «III. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«1. Evrou:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Carignan N, Grenache Rouge N, Ugni blanc B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)

2. Rodopis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Carignan N, Grenache Rouge N, Moschato Alexandrias B, Ugni blanc B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)

3. Xanthis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Assyrtiko B, Cabernet sauvignon N, Carignan N, Grenache Rouge N, Moschato Alexandrias B, Sauvignon blanc B, Syrah N, Ugni blanc B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)

4. Dramas:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Assyrtiko B, Chardonnay B, Semillon B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Grenache Rouge N, Malagouzia B, Moschato Alexandrias B, Riesling rhenan B (*), Robola B (*), Traminer B (*)

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Assyrtiko B, Chardonnay B (*), Semillon B

5. Kavalas:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Chardonnay B, Sauvignon blanc B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Athiri B (*), Chardonnay B (*), Sauvignon blanc B (*)

7. Chalkidikis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Chardonnay B, Malagouzia B, Moschato Alexandrias B, Zoumiatiko B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Mourverdre N (*), Pamidi N, Sefka N

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Zoumiatiko B, Malagouzia B (*)

8. Thessalonikis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Cinsaut N, Malagouzia B, Merlot N, Sauvignon B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Debina B (*) e Viognier B (*)

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Malagouzia B (*)

10. Imathias:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Moschomavro N, Riesling rhenan B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Koukouli B, Priknadi B, Tsaoussi B

14. Florinas:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Moschomavro N, Traminer B

23. Magnissias:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Cinsaut N, Monemvasia B, Xynomavro N

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Batiki B, Cinsaut N, Monemvasia B (*), Xynomavro N

24. Larissis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Carignan N, Chardonnay B, Cinsaut N, Grenache rouge N, Maccabeu B, Moschato Amvourgou N, Sauvignon B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cinsaut N, Grenache rouge N (*), Moschato Amvourgou N

25. Trikalon:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Debina B, Malagouzia B

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Debina B

26. Karditsis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Debina B, Malagouzia B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Debina B

28. Fthiotidas:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Malagouzia B, Merlot N, Robola B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Merlot N, Robola B

33. Attikis:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Malagouzia B

36. Achaias:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Assyrtiko B

40. Arkadias:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Kolliniatiko N, Roditis Rs

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Kolliniatiko N, Roditis Rs

42. Kefallinias:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Araklinos N

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Araklinos N

50. Irakliou:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Plito B, Dafnia B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Malvasia Bianca di Candia B (*), Malvasia Bianca di Candia Aromatica B (*), Malvasia Istriana B (*), Malvasia Bianca Lunga B (*), Mourverdre N (*)

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Plito B».

III. No título I, subtítulo I, o ponto «IV. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«34. Département de l'Hérault:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Colombard B

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Colombard B (*)

67. Département du Bas-Rhin:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chasselas Rose Rs

68. Département du Haut-Rhin:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chasselas Rose Rs».

IV. No título I, subtítulo I, o ponto «V. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«4. Provincia di Cuneo:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Pelaverga piccolo N

6. Provincia di Torino:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B

7. Provincia di Vercelli:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B

13. Provincia di Brescia:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Müller Thurgau B, Sauvignon B

18. Provincia di Pavia:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Chardonnay B

19. Provincia di Sondrio:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Corvina N, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Incrocio Terzi nº 1 N, Kerner B, Lagrein N, Marzemino N, Meunier N, Müller Thurgau B, Pinot grigio G, Sauvignon B, Teroldego N, Veltliner B

31. Provincia di Pordenone:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Verdiso B

39. Provincia di Piacenza:

- na classe de castas autorizadas, em vez de "Fortana B", deve ler-se "Fortana N"

40. Provincia di Ravenna:

- na classe de castas recomendadas, em vez de "Fortana B", dever ler-se "Fortana N"

41. Provincia di Reggio Emilia:

- na classe de castas recomendadas, completar a casta "Lambrusco di Sorbara" com "N"

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Malvasia di Candia Aromatica B

41 bis Provincia di Rimini:

a) Castas recomendadas:

Albana B, Barbera N, Biancame B, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Malvasia bianca di Candia B, Montù B, Montepulciano N, Mostosa B, Sangiovese N, Terrano N, Trebbiano romagnolo B

b) Castas autorizadas:

Alicante N, Ancellotta N, Cabernet franc N, Canina nera N, Ciliegiolo N, Merlot N, Müller Thurgau B, Pignoletto B, Pinot bianco B, Pinot Nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Verdicchio bianco B.

51. Provincia di Ancona:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Cabernet sauvignon N

52. Provincia di Ascoli Piceno:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Cabernet sauvignon N

54. Provincia di Pesaro:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Riesling B, Sauvignon B

55. Provincia di Perugia:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Vermentino B

58. Provincia di Latina:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Sauvignon B

60. Provincia di Roma:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Nero buono N

63. Provincia di Benevento:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B

77. Provincia di Matera:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Barbera N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Garganega B, Greco bianco B, Merlot N, Pinot bianco B, Pinot nero N, Riesling italico B, Traminer aromatico Rs, Verdeca B

78. Provincia di Potenza:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Babera N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Garganega B, Greco bianco B, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Merlot N, Moscato bianco B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Primitivo N, Riesling italico B, Traminer aromatico Rs, Verdeca B

80. Provincia di Cosenza:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Trebbiano toscano B

92. Provincia di Nuoro:

- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"

93. Provincia di Oristano:

- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"

94. Provincia di Sassari:

- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"

Rectificação à nota de rodapé das páginas 39, 40 e 41 do Regulamento (CE) nº 3255/94 da Comissão:

a nota de rodapé:

"(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89."

passa a ter a seguinte redacção:

"(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1981, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho."».

V. No título I, subtítulo I, o ponto «VI. LUXEMBURGO» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Elbling rouge R (54)

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Elbling rouge R».

VI. No título I, subtítulo I, o ponto «IX. ESPANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«1. Comunidad Autónoma de Galicia:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Blanca de Monterrei B, Lado B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Blanca de Monterrei B, Lado B

7. Comunidad Autónoma de Aragón:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Cabernet franc N

8. Comunidad Autónoma de Cataluña:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Picapoll blanco B

10. Comunidad Autónoma de Castilla y León:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Pinot Noir N

14. Comunidad Autónoma de la Región de Murcia:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Syrah N

16. Comunidad Autónoma de Andalucía:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Syrah N

17. Comunidad Autónoma de Canarias:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Albillo B, Tintilla N

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Albillo B, Tintilla N».

VII. No título I, subtítulo I, o ponto «X. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«7. Algarve:

- na classe de castas autorizadas, em vez de "D. Branca B" deve ler-se "Dona Branca B" e em vez de "Monteúdo Branco B" deve ler-se "Manteúdo Branco B"

8. Madeira:

- na classe de castas autorizadas, em vez de "Pino Tinto T" deve ler-se "Pinot Tinto T"».

VIII. No título II, o ponto «II. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«2. Kavalas:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Hellas B, Ithaki Rs, Lefkas B, Pella N en Thessaloniki B

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Hellas B (*), Ithaki Rs (*), Lefkas B (*), Pella N (*) en Thessaloniki B (*)

3. Thessalonikis, Chalkidikis, Pierias, Kilkis:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Ithaki Rs, Pella N, Thessaloniki B

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Konstantina B (*), Vergina B (*)

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Ithaki Rs (*), Pella N (*), Thessaloniki B (*)

10. Evias, Kykladon:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Rozaki B

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Rozaki B

A nota (55) é suprimida.».

IX. No título II, o ponto «III. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Isa B (*), Prima N (*)».

X. No título II, o ponto «IV. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«16. Regione Puglia:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Blush Seedless Rs, Centennial Seedless B, Dawn Seedless B, King Husainy B

18. Regione Calabria:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Centennial Seedless B, Sugraone B

19. Regione Sicilia:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Blush Seedless Rs, Centennial Seedless B, Matilde B, Michele Palieri N, Perlon N, Red Globe Rs, Sugraone B».

XI. No título IV, o ponto «IV. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

«- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Boer, Binova

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: 13-5 E.V.E. Jerez».