N?L333/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.11.86
REGULAMENTO (CEE)N?3549/86DACOMISSÃO
de21deNovembrode1986
relativoaofornecimentodediversoslotesdeleiteempódesnatadoatítulodeajudaalimentar
mento(CEE)n?1354/83daComissão,de17deMaiode
1983,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãoede
fornecimentodeleiteempódesnatado,demanteigaede
butteroilatítulodeajudaalimentar(s),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3826/86(6);queénecessáriofixar,nomeadamente ,os
prazosecondiçõesdefornecimentobemcomooprocessoa
seguirparadeterminarosencargosquedaíresultam;
Considerando queásmedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComitéde
GestãodoLeiteedosProdutosLácteos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentarequealteraoRegulamento
(CEE)n92750/75(J),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?232/86do
Conselho,de27deJaneirode1986,quefixaasregrasde
aplicaçãopara1986doRegulamento (CEE)n?3331/82,
relativoàpolíticaeàgestãodaajudaalimentar(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadosnosectordoleiteedos
produtoslácteos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE.)n?1335/86(4),e,nomea­
damente,on?5doseuartigo79,
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuadeter­
minadospaíseseorganismosbeneficiários3613toneladas
deleiteempódesnatadoafornecerFOB,CIFouentregue
nodestino;
Considerando que,sedeve,porconseguinte,procedera
essesfornecimentos segundoasregrasprevistasnoRegula­ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãofazemproceder,deacordo
comasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?1354/83,ao
fornecimentodeleiteempódesnatadoatítulodeajuda
alimentarnascondiçõesquefiguramdoAnexoI.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaapós
adatadasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deNovembrode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L29de4.2.1986,p.3.
(3)JOn?L148de28.6.1968,p.13.
(4)JOn?L119de8.5.1986,p.19.(5)JOn?L142de1.6.1983,p.1.
(«)JOn?L371de31.12.1985,p.1.

26.11.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L333/17
ANEXO1
Anúnciodeconcurso(')
Designaçãodolote A B C
1986
Regulamento (CEE)n9232/86doConselho
DecisãodaComissãode10deFevereirode1986
Euronaid
VerAnexoII
FOB
295t 190t 505t
MercadodaComunidade1.Programa:
a)Basejurídica
b)Afectação
2.Beneficiário
3.Paísdedestino
4.Estádioelocaldeentrega
5.Representante dobeneficiário (2)(J)
6.Quantidadetotal
7.Proveniênciadoleiteempódesnatado
8.Organismodeintervençãodetentordo
stock
9.Características específicas
10.Embalagem
11.Inscriçõescomplementares naembala­
gem
12.Períododeembarque
13.Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas
14.Emcasodesegundaadjudicaçãono
âmbitodon?2doartigo14?do
Regulamento (CEE)n?1354/83:
a)Períododeembarque
b)Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas
15.DiversosAnexoIBdoRegulamento (CEE)n?1354/83
25kg
VerAnexoII
antesde31deJaneirode1987
8deDezembrode1986
antesde15deFevereirode1987
12deJaneirode1987
(4)812 4.(9MO/11)(12)

N?L333/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.11.86
Designaçãodolote D E
1.Programa: 1986
a)Basejurídica Regulamento (CEE)n?232/86doConselho
b)Afectação DecisãodaComissãode10deFevereirode1986
2.Beneficiário Euronaid
3.Paísdedestino VerAnexoII
4.Estádioelocaldeentrega FOB
5.Representantedobeneficiário (2)(J)
6.Quantidadetotal 530t 568t
7.Proveniênciadoleiteempódesnatado MercadodaComunidade
8.Organismodeintervençãodetentordo
stock"
9.Características específicas AnexoIBdoRegulamento (CEE)n?1354/83
10.Embalagem 25kg
11.Inscriçõescomplementares naembala­
gemVerAnexoII
12.Períododeembarque antesde31deJaneirode1987
13.Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas8deDezembrode1986
14.Emcasodesegundaadjudicaçãono
âmbitodon?2doartigo14?do
Regulamento (CEE)n?1354/83:
a)Períododeembarque antesde15deFevereirode1987
b)Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas12deJaneirode1987
15.Diversos (4)(8)(9)(10)(n)(12)

26.11.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L333/19
Designaçãodolote F G
1.Programa: 1986
a)Basejurídica Regulamento (CEE)n?232/86doConselho
b)Afectação DecisãodaComissãode10deFevereirode1986
2.Beneficiário Euronaid
3.Paísdedestino VerAnexoII
4.Estádioelocaldeentrega FOB
5.Representante dobeneficiário (2)(3)
6.Quantidadetotal 645t 680t
7.Proveniênciadoleiteempódesnatado MercadodaComunidade ,limitadoàDinamarca,àIrlandaeaoReino-Unido
8.Organismodeintervençãodetentordo
stock
9.Características específicas AnexoIBdoRegulamento (CEE)n?1354/83
10.Embalagem 25kg
11.Inscriçõescomplementares naembala­
gemVerAnexoII
12.Períododeembarque antesde31deJaneirode1987
13.Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas8deDezembrode1986
14.Emcasodesegundaadjudicaçãono
âmbitodon?2doartigo14?do
Regulamento (CEE)n?1354/83:
a)Períododeembarque antesde15deFevereirode1987
b)Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas12deJaneirode1987
15.Diversos (4)(8)(12)

N?L333/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.11.86
Designaçãodolote H.
1.Programa : 1986 .
a)Basejurídica Regulamento (CEE)n?232/86doConselho
b)Afectação DecisãodaComissãode10deFevereirode1986
2.Beneficiário CICV
3.Paísdedestinp Nicarágua
4.Estádioelocaldeentrega CIFCorinto
5.Representante dobeneficiário (2)(3)—
6.Quantidadetotal 200t
7.Proveniênciadoleiteempódesnatado MercadodaComunidade ,limitadoàIrlanda
8.Organismodeintervenção irlandês
9.Características específicas AnexoIBdoRegulamento (CEE)n?1354/83
10.Embalagem 25kgsegundooponto4:2doAnexoIBdoRegulamento (CEE)n?1354/83
11.Inscriçõescomplementares naembala­
gemUmacruzvermelhade10x10cme:
«NIC-166/ACCIÓNDELCOMITÉINTERNACIONAL DELACRUZROJA/
DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/CORINTO »
12.Períododeembarque antesde10deJaneirode1987
13.Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas.—
14.Emcasodesegundaadjudicaçãono
âmbitodon?2doartigo149do
Regulamento (CEE)n?1354/83:
a)Períododeembarque —.
b)Datadaexpiraçãodoprazoparaa
apresentaçãodasofertas—
15.Diversos Asdespesasdefornecimentosãodeterminadaspeloorganismodeintervençãoirlandês
emconformidade comoartigo15"?doRegulamento (CEE)n?1354/83(4)(l2)

N9L333/21 26.11.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Notas: '
(!)Opresenteanexo,juntamentecomoanúnciopublicadonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C208de4deAgostode1983,página9,servedeanúnciodeconcurso.
(2)VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C229de26deAgostode1983,
página2.
(3)Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioomaisrápidamentepossível,paradeterminaros
documentosdeexpediçãonecessários .
(4)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(s)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(6)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,atestandoqueoprodutofoitransformadoa
partirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edeque,duranteosnoventadiasqueprecederama
transformação ,azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoença
infecciosaoucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
(7)Oadjudicatário ,transmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchiitzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
(9)Aentregaremcontentoresde20pés;condições:FCL/LCLShippers-count-load andstowage(cls).
(10)Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanúncio
deconcurso.
(n)Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaobeneficiárioexpedidor.
(12)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativas
àradiaçãonuclear.

N?L333/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.11.86
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
A 295. 45 SSP Madagascar Madagascar/SSP/61300/Tananarive/
ActiondeSSP/Pourdistributiongratuite
50AATM Madagascar Madagascar/AATM/61705/Fianarantsoa
viaToliary/ActiondeAATM/Pourdistri­
butiongratuite
100 CaritasF Comores Comores/Caritas/60506/Moroni/
Actiondesecourscatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite
100 DKW Moçambique Moçambique/DKW/62312/Maputo/
AcçãodoDKW/Destinadoadistribuição
gratuita
B 190 .90WCC Zambia Zambia/WCC/60707/LusakaviaDares
Salaam/ActionofWCC/Forfreedistri­
bution
50 DKW Zimbabwe Zimbabwe/DKW/62315/Hararevia
Durban/ActionofDKW/Forfreedistri­
bution
30 DKW Tanzania Tanzania/DKW/62314/DaresSalaam/
ActionofDKW/Forfreedistribution
20 DKW Swaziland Swaziland/DKW/62313/Mbabanevia
Durban/ActionofDKW/Forfreedistri­
bution
C 505 260 CaritasB Zaïre Zaïre/Caritas/60202/KinshasaviaMata­
di/ActiondeCaritasBelgica/Pourdistribu­
tiongratuite
40Caritas Tchad Tchad/Caritas/60500/SarhviaDouala/
Actiondesecourscatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite
40CaritasF Tchad Tchad/Caritas/60501/Moundouvia
Douala/Actiondesecourscatholiquefran­
çais/Pourdistributiongratuite
40CaritasF Tchad Tchad/Caritas/60502/Moundouvia
Douala/Actiondesecourscatholiquefran­
çais/Pourdistributiongratuite
125 CaritasFCongo Congo/Caritas/60504/Pointenoire/
Actiondesecourscatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite

26.11.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L333/23
(1) (2) (3) (4) (5) .(6)
D 530 145 CaritasF BurkinaFasoBurkinaFaso/Caritas/60508/Ouagadou­
gouviaAbidjan/Actiondésecourscatholi­
quefrançais/Pourdistributiongratuite
100 AATM BurkinaFasoBurkinaFaso/AATM/61724/Ouagadou­
gouviaAbidjan/ActiondeAATM/Pour
distributiongratuite
60 AATM Côted'ivoire Côted'Ivoire/AATM/61725/Abidjan/
ActiondeAATM/Pourdistributiongratuite
30AATM Togo Togo/AATM/61703/Lomé/Actionde
AATM/Pourdistributiongratuite
195 CaritasG Mali Mali/Caritas/60503/BamakoviaAbidjan
/Actiondesecourscatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite
E 568 200 CRS Pakistan Pakistan/Cathwel/60109/Islamabadvia
Karachi/ActionofCRS/Forfreedistri­
bution
150 CAM India India/CAM/62007/Bombay/Actionof
CAM/Forfreedistribution
20 APB India India/APB/61604/Madras/Actionof
APB/Forfreedistribution
17 APB India India/APB/61603/Kanyakumari via
Tuticorin/ActionofAPB/Forfreedistri­
bution
20 APB India India/APB/61602/Cochin/Actionof
APB/Forfreedistribution
30 APB India India/APB/61601/Bombay/Actionof
APB/Forfreedistribution
50 APB India India/APB/61600/Calcutta/Actionof
APB/Forfreedistribution
13 APB India India/APB/61605/Madras/Actionof
APB/Forfreedistribution
68AATM Perú Perú/AATM/61710/ArequipavíaPuerto
Matarani/AccióndeAATM/Destinadoa
ladistribucióngratuita
290 CaritasG Sénégal Sénégal/Caritas/60507/Dakar/Action
desecourscatholiquefrançais/Pourdistribu­
tiongratuite
190 CaritasI Sénégal Sénégal/Caritas/60608/Rufisquevia
Dakar/ActiondeCaritasItaliana/Pour
distributiongratuite
15 AATM Sénégal Sénégal/AATM/61726/Bambeyvia
Dakar/ActiondeAATM/Pourdistribution
gratuite
25CaritasB
\Guatemala Guatemala/Caritas/60227/Guatemala
CityviaSto.TomásdeCastilla/Acciónde
CaritasBélgica/Destinadoaladistribución
gratuita
F 645 40CaritasBDjibouti Djibouti/Caritas/60210/Djibouti/
ActiondeCaritasBelgica/Pourdistribution
gratuite
30CaritasGMoçambique Moçambique/Caritas/60408/Beira/
AcçãodaCaritasGermânica/destinadoa
distribuiçãogratuita

N?L333/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.11.86
(1) (2) .(3) (4) (5) ■(6)
60CaritasFDjibouti Djibouti/Caritas/60509/Djibouti/
Actiondesecourscatholiquefrançais/Pour
distributiongratuite
30CaritasI Sudan Sudan/Caritas/60611/KhartoumviaPort
Sudan/ActionofCaritasItaliana/Forfree
distribution
45CaritasI Sudan Sudan/Caritas/60609/ElObeidviaPort
Sudan/ActionofCaritasItaliana/Forfree
distribution
95 CRS Guatemala Guatemala/Cathwel/60102/Quichevia
Sto.TomásdeCastilla/AccióndeCRS/
DestinadoalaDistribucióngratuita
150 DKW Brasil Brasil/DKW/62311/PaulistaviaRecife/
AcçãodoDKW/Destinadoadistribuição
gratuita
195 SOSO Nicaragua Nicaragua/SOSO/63902/Ramavia
Corinto/AccióndeSOSO/Destinadoala
distribucióngratuita
G 680 60OxfamBNicaragua Nicaragua/OxfamB/60828/Managua
víaCorinto/AccióndeOxfamB/Destinado
aladistribucióngratuita
100 CaritasF Bénin Bénin/Caritas/60505/Cotonou/Action
desecourscatholiquefrançais/Pourdistribu­
tiongratuite
\