N?L116/48 JornalOficialdasComunidades Europeias28.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?1109/89DACOMISSÃO
de27deAbrilde1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
colza,ànabitaeaogirassol,aoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenasúltimaspropostasdepreços
enoabatimentodaComissãoaoConselho;queeste
montantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídoparaterem
contaospreçosemedidasconexasparaacampanhade
comercialização de1989/1990eaaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,O-n?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?957/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol^,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?682/89daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1034/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?682/89aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1989/1990,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoàArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde28de
Abrilde1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1989/1990eaapli­
caçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28deAbrilde
1989.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
I1)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L102de14.4.1989,p.26.ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L73de17.3.1989,p.32.
MTOn?L110de21.4.1989.D.31.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L116/49
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,580 0,580 0,580 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,405 20,422 20,901 16,275 15,395 14,934
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,57 48,62 49,74 38,82 36,76 35,88
—PaísesBaixos(Fl) 54,20 54,24 55,51 42,93 40,61 39,59
—UEBL(FB/Flux) 985,29 986,12 1009,24 785,87 743,38 721,12
—França(FF) 149,45 149,50 153,27 122,22 115,31 111,69
—Dinamarca(Dkr) 178,66 178,79 183,06 145,34 137,48 133,36
—Irlanda(£Irl) 16,622 16,628 17,046 13,603 12,834 12,431
—ReinoUnido(£) 12,676 12,672 13,022 10,818 10,174 9,740
—Itália(Lit) 32020 32029 32782 26455 24948 23801
—Grécia(Dr) 2348,31 2321,50 2388,39 2462,40 2284,32 209632
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3233,56 3238,94 3302,96 2626,13 2498,55 2397,79
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4404,87 4406,96 4483,83 3754,72 3584,37 3443,30
(!)Sobreserva»nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

28.4.89 N?L116/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
22,9053,080
2,500
22,9223,080
2,500
23,4013,670
2,500
18,7753,670
2,500
17,8953,670
2,500
17,434
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)54,48
60,81
1106,01
168,41
200,77
18,731
14,364
36107
2738,3654,52
60,86
1106,83
168,47
200,89
18,737
14,360
36116
2711,5555,64
62,12
1129,96
172,23
205,17
19,156
14,710
36870
2778,4444,73
49,53
906,59
141,46
167,66
15,745
12,571
30637
2910,8642,67
47,20
864,09
134,55
159,80
14,976
11,928
29131
2732,7941,78
46,19
841,83
130,93
155,69
14,573
11,493
27983
2544,79
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)474,98
3619,09474,98
3624,48474,98
3688,50561,13
3008,37561,13
2880,79561,13
2780,03
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)470,02
4874,89470,02
4876,98470,02
4953,85480,01
4234,72480,01
4064,38480,01
3923,30
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L116/51
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,172 23,380 23,505 23,547 18,796
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
emí2):I I I
vi**v/•
—RFdaAlemanha(DM) 55,16 55,65 55,94 56,04 44,82
—PaísesBaixos(Fl) 61,54 62,09 62,42 62,53 49,58
—UEBL(FB/Flux) 1118,90 1128,95 1134,98 1137,01 907,60
—França(FF) 169,79 171,33 172,32 172,65 141,31
—Dinamarca(Dkr) 202,91 204,74 205,86 206,23 167,85
—Irlanda(£Irl) 18,885 19,056 19,165 19,202 15,728
—ReinoUnido(£) 14,412 14,544 14,635 14,647 12,525
—Itália(Lit) 36382 36712 36854 36799 30594
—Grécia(Dr) 2679,12 2685,81 2678,45 2657,66 2868,22
b)SementescolhidasemEspanhael||\\
transformadas :III
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3714,80 3748,29 3760,57 3756,13 3229,56
c)SementescolhidasemPortugalelIIII
transformadas : li
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6610,69 6650,23 6657,76 6649,43 5945,47
—numoutroEstado-membro (Esc)6442,69 6481,23 6488,57 6480,44 5794,37
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3663,71 3699,13 3712,86 3708,90 3182,73
4.Ajudasespeciais: \
—emPortugal(Esc) 6442,69 6481,23 6488,57 6480,44 5794,37
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(*)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
•52?período
63?período
7■4?período
85?período
9
DM 2,079300 2,075880 2,072450 2,069600 2,069600 2,061010
Fl 2,345910 2,342410 2,339610 2,336540 2,336540 2,325840
FB/Flux 43,547400 43,545400 43,540100 43,52669943,526699 43,475600
FF 7,041490 7,043470 7,044700 7,045330 7,045330 7,049410
Dkr 8,091370 8,093980 8,096580 8,098460 8,098460 8,107870
£Irl 0,779711 0,779740 0,780117 0,780286 0,780286 0,780874
£ 0,654680 0,656194 0,657541 0,658794 0,658794 0,663081-
Lit1524,91 1529,87 1535,49 1540,85 1540,85 1556,23
Dr 177,53500 179,43000 181,08000 182,57800 182,57800 186,99100
Esc 172,28700 173,04200 173,86300 174,56000 174,56000 176,79700
Pta 129,16800 129,58400 ,130,03000 130,42600 130,42600 131,77400