13.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/29
REGULAMENTO (CEE)N?2756/89DACOMISSÃO
de12deSetembro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho0;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
0;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodás
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(I0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87C3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn°L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
MJOn?L187de1.7.1989,p.58.
0JOn?L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
,3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L266/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.9.89
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?Ado,Regula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem13de
Setembro de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em12deSetembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

13.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/31
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,701 5,859 6,017 6,175 6,333 6,491 6,649
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6|217 6,375 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,707 8,865 9,109 9,266 9,424 9,451 9,609
—emPortugal 8,414 8,571 8,818 8,976 9,133 9,157 9,314
—noutroEstado-membro 8,809 8,966 9,209 9,367 9,524 9,553 9,711
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,707 8,865 9,109 9,266 9,424 9,451 9,609
—-emPortugal 8,414 8,571 8,818 8,976 9,133 -9,157 9,314
—noutroEstado-membro 8,809 8,966 9,209 9,367 9,524 9,553 9,711
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,977 10,977 11,092 11,092 11,092 10,919 10,919
—emPortugal 10,586 10,586 10,705 10,705 10,705 10,526 10,526
—noutroEstado-membro 11,112 11,112 11,226 11,226 11,226 11,055 11,055
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,967 10,967 11,082 11,082 11,082 10,909 10,909
,—emPortugal 10,576 10,576 10,695 10,695 10,695 10,516 10,516
—noutroEstado-membro 11,102 11,102 11,216 11,216 11,216 .11,045 11,045

N?L266/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.9.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
10-2?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)292,52
54,10
14,30
858,19
954,89
46,63
5,190
10190
15,98
1163,15
3,860300,15
55,51
14,68
886,64
979,24
47,85
5,326
10455
16,40
1193,48
3,971307,78
56,92
15,05
915,10
1003,60
49,07
5,461
10721
16,81
1223,82
4,082315,41
58,33
15,42
943,55
1027,95
50,28
5,596
10987
17,23
1254,16
4,193323,04
59,74
15,80
972,01
1052,31
51,50
5,732
11253
17,65
1284,49
4,304330,67
61,15
16,17
1000,46
1076,66
52,72
5,867
11518
18,06
1314,83
4,415338,30
62,56
16,54
1028,92
1101,02
53,93
6,002
11784
18,48
1345,17
4,526
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,<
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102°período
113?período
124?período
15°/período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)425,36
78,66
20,80
1384,13
1376,19
67,81
7,547
14817
23,24
1691,35
5,844
15,73
75,84432,94
80,07
21,17
1412,39
1400,39
69,02
7,682
15081
23,65
1721,49
5,955
15,58
75,84444,67
82,24
21,74
1457,10
1437,77
70,89
7,890
15490
24,29
1768,15
6,127
15,42
75,07452,30
83,65
22,12
1485,55
1462,12
72,11
8,025
15755
24,71
1798,48
6,238
15,58
75,07459,88
85,05
22,49
1513,82
1486,32
73,31
8,160
16019
25,12
1828,63
6,348
15,42
75,07461,28
85,31
22,56
1517,61
1490,92
73,54
8,185
16068
25,20
1834,20
6,366
15,73
76,03468,91
86.72
22,93
1546,06
1515,28
74,75
8,320
16334
25,62
1864,53
6,477
15.73
76,22

13.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/33
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00027,09
5,01
1,32
107,27
85,93
4,32
0,481
944
1,48
107,73
0,4053,06
0,57
0,15
12,11
9,70
0,49
0,054
107
0,17
12,16
0,0460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00012,23
2,26
0,60
48,42
38,79
1,95
0,217
426
0,67
48,63
0,183
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
11:3?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta).
—Portugal (Esc)425,36
78,66
20,80
1384,13
1376,19
67,81
7,547
14817
23,24
1691,35
5,844
15,73
75,84432,94
80,07
21,17
1412,39
1400,39
69,02
7,682
15081
23,65
1721,49
5,955
15,58
75,84.444,67
82,24
21,74
1457,10
1437,77
70,89
7,890
15490
24,29
1768,15
6,127
15,42
75,07452,30
83,65
22,12
1485,55
1462,12
72,11
8,025
•15755
24,71
1798,48
6j238
15,58
75,07459,88
85,05
22,49
1513,82
1486,32
73,31
8,160
16019
25,12
1828,63
6,348
15,42
75,07461,28
85,31
22,56
1517,61
1490,92
73,54
8,185
16068
25,20
1834,20
6,366
15,73
76,03468,91
86.72
22,93
1546,06
1515,28
74,75
8,320
16334
25,62
1864,53
6,477
15.73
76,22

N?L266/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.9.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,0027,09 3,060,00 0,000,000,000,00 12,23
—Dinamarca (DKR) 0,000,00=0,00 5,010,570,000,000,000,000,00 2,26
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,320,150,000,000,000,000,00 0,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00107,27 12,110,00 0,000,000,000,0048,42
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 .85,93 9,700,00 0,000,000,000,0038,79
—França(FF) 0,000,000,00 4,32 0,490,00 0,000,000,000,00 1,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4810,0540,0000,0000,0000,0000,000 0,217
—Itália(Lit) 0 0 0944 107 0 0 0 0 0426
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,480,170,00 0,000,000,000,00 0,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00107,73 12,160,00 0,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,405 0,0460,0000,0000,0000,0000,000 0,183
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 536,08 536,08 541,59 541,59 541,59 533,33 533,33
—Dinamarca (DKR) 99,14 99,14 100,16 100,16 100,16 98,63 98,63
—R.F.daAlemanha (DM) 26,21 26,21 26,48 26,48 26,48 26,08 26,08
—Grécia(Dra) 1792,66 1792,66 1814,46 1814,46 1814,46 1781,76 1781,76
—Espanha (Pta) 1730,06 1730,06 1747,51 1747,51 1747,51 1721,33 1721,33
—França(FF) 85,46 85,46 86,34 86,34 86,34 85,02 85,02
—Irlanda(£Irl) 9,512 9,512 9,609 9,609 9,609 9,463 9,463
—Itália(Lit) 18674 18674 18865 18865 18865 18578 18578
—Holanda (Fl) 29,29 29,29 29,59 29,59 29,59 29,14 29,14
—Portugal (Esc) 2131,61 2131,61 2153,49 2153,49 2153,49 2120,66 2120,66
—ReinoUnido(£) 7,448 7,448 7,530 7,530 7,530 7,407 7,407
Montantes adeduzirnocasodeI
utilização em:l \ \
—Espanha (Pta) /20,82 20,82 20,66 20,66 20,66 20,97 20,97
—Portugal (Esc) /
j100,99 100,99 100,03 100,03 100,03 101,57 101,57

13.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L266/35
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 19,702,220,00 0,000,000,000,00 8,89
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,640,410,00 0,000,000,000,00 1,64
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,960,110,000,000,000,000,00 0,43
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 78,01 8,810,00 0,000,000,000,0035,22
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 62,497,050,00 0,000,000,000,0028,21
—França(FF) 0,000,00 0^00 3,140,350,00 0,000,000,000,00 1,42
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3500,0390,000 0,0000,0000,0000,000 0,158
—Itália(Lit) 0 0 0 686 77 0 0 00 0310
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,080,120,00 0,000,000,000,00 0,49
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 78,358,840,00 0,000,000,000,0035,37
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2940,0330,000 0,0000,0000,0000,000 0,133
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853 175,991127,8806,904030,768411 1466,202,31943Í70,5690,665221