REGULAMENTO (CEE) No 554/92 DA COMISSÃO de 2 de Março de 1992 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 que estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3500/91 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determindas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), e, nomeadamente, o seu artigo 2o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 3715/91 da Comissão (4) estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros;

Considerando que as autoridades da Alemanha e da Bélgica solicitaram a supressão da lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 de 18 navios que já não satisfazem as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que as autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário suprimir esses navios da lista,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o O anexo do Regulamento (CEE) no 3715/91 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Março de 1992. Pela Comissão

Manuel MARÍN

Vice-Presidente

(1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 331 de 3. 12. 1991, p. 2. (3) JO no L 346 de 11. 12. 1990, p. 11. (4) JO no L 351 de 20. 12. 1991, p. 11.

ANEXO

Os navios seguintes são suprimidos do anexo do Regulamento (CEE) no 3715/91:

Identificação externa (letras + números) Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW) ALEMANHA BUES 6 Daggi DJID Buesum 125 ACC 1 Delphin DCDK Accumersiel 176 ACC 8 Orion DCFM Accumersiel 184 ACC 10 Komet DCWK Accumersiel 218 ACC 12 Poseidon DCFL Accumersiel 176 AZ 5 Gebrueder DCGW Neuharlingersiel 145 BRA 7 Merkur III DITL Brake 219 NEU 227 Stoertebeker DLYJ Neuharlingersiel 175 NEU 229 Falke DCGQ Neuharlingersiel 147 NEU 245 Seestern DCKM Neuharlingersiel 180 NOR 206 Neptun DCKS Norddeich 197 NOR 236 Seepferdchen DITX Norderney 99 ST 22 Suederoog DJFO Toenning 180 BOR 2 Insulaner DLZN Borkum 180 HAR 8 Christine DCLC Harlesiel 184 BÉLGICA O 23 Geoffrey Wiliam OPAW Oostende 220 O 190 Renilde OPHH Oostende 220 O 225 Norman Kim OPIQ Oostende 184