N?L236/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.91
REGULAMENTO (CEE)N?2532/91DACOMISSÃO
de23deAgostode1991
quefixadefinitivamente omontantedaajudaparaasforragenssecas
determinadoprovisoriamente paraoperíodocompreendido entre1deMarçode
1991e30deJunhode1991
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1117/78do
Conselho,de22deMaiode1978,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasforragens
secas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2275/89(2),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo5?,
Considerandoque,nafaltadopreçodeobjectivoparaas
forragenssecasedaspercentagensfixadasnoartigo5?do
Regulamento (CEE)n?1117/78válidosparaacampanha
decomercialização de1991/1992,bemcomodopreçode
intervençãodacevadaválidoparaamesmacampanhade
comercialização ,osmontantesdaajudaparaasforragens
secasaplicáveisentre1deMarçode1991e30deJunho
de1991,relativosaosmesesdeMaiode1991aSetembro
de1991,foramfixadoscombasequernosmontantes
válidosparaacampanhadecomercialização de1990/1991
quernospropostospelaComissãoaoConselhoparaa
campanhadecomercialização de1991/1992;
Considerandoque,peloRegulamento (CEE)n?1627/91,
de15deJunhode1991,quefixaparaacampanhade
comercialização de1991/1992opreçodeobjectivono
sectordasforragenssecas(3),oConselhofixouopreçode
objectivoeapercentagemreferidanoartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?1117/78nosmesmosmontantesdoque
osutilizadosparafixarprovisoriamente omontantedaajudaemquestão,exceptoemrelaçãoapercentagemrefe­
ridanoartigo5?doRegulamento (CEE)n?1117/78;
ConsiderandoqueoConselhofixou,paraacampanhade
comercialização de1991/1992,atravésdoRegulamento
(CEE)n?1703/91(4),ospreçosaplicáveisnosectordos
cereais,eatravésdoRegulamento (CEE)n?1706/91(*)os
acréscimosmensaisdessespreços;
Considerando queasalteraçõesdosmontantesdaajuda
emquestãosãoaplicáveisapartirdadatadeentradaem
vigordosregulamentosquefixaramessesmontantes,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdasajudasfixadosprovisoriamente
paraasforragenssecasqueconstamdosanexosdosRegu­
lamentos(CEE)n?498/91(*),(CEE)n?769/91O,(CEE)
n?1098/91(8),(CEE)n?1371/91(s)e(CEE)n?1466/
/91(10)daComissão,quefixamomontantedaajudapara
asforragenssecas,são,acontardadatadeentradaem
vigordecadaum,destesregulamentos ,fixadosnos
montantesindicadosnoanexodopresenteregulamento .
2.Osmontantesdasajudasfixadosprovisoriamente
paraasforragenssecasqueconstamdosanexosdosRegu­
lamentos(CEE)n?1655/91(»)e(CEE)n?1909/91(12)da
Comissãosãoconfirmados .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias. i
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L162de26.6.1991,p.4.
OJOn?L162de26.6.1991,p.7.
(6)JOn?L55de1.3.1991,p.64.
OJOn?L81de28.3.1991,p.56.f)JOn?L110de1.5.1991,p.31.
OJOn?L130de25.5.1991,p.48.
HJOn?L138de1.6.1991,p.48.
(")JOn?L151de15.6.1991,p.36.(4JOn?L169de29.6.1991,p.32.(')JOn?L142de30.5.1978,p.1.
(2)JOn?L218de28.7.1989,p.1.
OJOn?L150de15.6.1991,p.15.

24.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L236/13
ANEXO
(EmECU/t)
Forragensdesidratadasporsecagemartificialeaocalor;
concentradosdeproteínasForragenssecasdeoutromodo
Espanha PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Montantesdaajudaapartirde1deMarçode1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomêsde
Maio1991
Junho199182,356
85,02181,768
84,45382,356
85,02148,828
51,51349,416
52,081
Montantesdaajudaapartirde1deAbrilde1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomêsde:
Maio1991
Junho199170,333
70,33369,655
69,65570,333
70,33336,715
36,71537,393
37,393
Montantesdaajudaapartirde1deMaiode1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomêsde:
Maio1991
Junho1991
Julho1991
Agosto1991
Setembro199151,998
52,592
73,655
73,846
73,14351,183
51,781
73,002
73,194
72,48651,998
52,592
73,655
73,846
73,14318,243
18,841
40,062
40,254
39,54619,058
19,652
40,715
40,906
40,203
Montantesdaajudaapartirde27deMaiode1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomêsde:
Maio1991
Junho1991
Julho1991
Agosto1991
Setembro199151,998
52,592
73,655
73,846
73,14351,183
51,781
73,002
73,194
72,48651,998
52,592
73,655
73,846
73,14318,243
18,841
40,062
40,254
39,54619,058
19,652
40,715
40,906
40,203
Montantesdaajudaapartirde1deJunhode1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomêsde
Junho1991
Julho1991
Agosto1991
Setembro199155,841
72,372
74,091
73,04955,055
71,709
73,441
72,39255,841
72,372
74,091
73,04922,115
38,769
40,501
39,45222,901
39,432
41,151
40,109
Montantesdaajudaapartirde17deJunhode1991,emcasodefixaçãoantecipada,relativamenteaomês
de:
Junho1991 55,841 55,055 55,841 22,115 22,901
Julho1991 72,372 71,709 72,372 38,769 39,432
Agosto1991 74,091 73,441 74,091 40,501 41,151
Setembro1991 73,049 72,392 73,049 39,452 40,109