29.9.90 N?L268/74 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2827/90DACOMISSÃO
de28deSetembrode1990
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2521/90daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2521/90,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deSetembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(*)JOn?L237de1.9.1990,p.41.

29.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L268/75
ANEXO
doregulamentodáComissão,de28deSetembrode1990,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?períodp
36?período
4
07099060000 _
07129019000 — — — — — —
10011010000 — — — — ;— — .
10011090000 01 0 0 0 0 0 0 0
10019091000 01 0 0 0 0 0 0 '0
10019099000 01 0 0 0 0 0 0 0
10020000000 01 0 0 0 0 0 0 0
100300,10000 01 0 0 0 0 0 0 0
10030090000 01 0 0 0 0 0 0 o
10040010000 — ■ ■■ —. — — —
100400900ÔD — "— — '— — — _
10051090000 •— '—— — • — —
10059000000 01 0 0 0 0 0 0 0
10070090000 — — — — —
10082000000 — — — — — _ ;
11010000110 01 0 o o 0 0 0 0
11010000120 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000130 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000150 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000170 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000180 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000190 — — — — — —
11010000900 — ■ — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000200 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000300 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000500 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000900 —.—— — —
11031110100 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110200 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110500 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110900 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190100 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn°.L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).