ANEXO

NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO

Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à excepção do direito de reprodução para uso pessoal ou para outra finalidade lícita. Podem ser pedidas informações suplementares junto do IASB no seguinte endereço: www.iasb.org.uk

36B Uma entidade que adopte as IFRS antes de 1 de Janeiro de 2006 e opte por adoptar a IFRS 6 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais antes de 1 de Janeiro de 2006 não necessita de apresentar as divulgações exigidas pela IFRS 6 para períodos comparativos nas suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS.

As emendas enunciadas neste apêndice deverão ser aplicadas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2006. Se uma entidade aplicar esta IFRS a um período anterior, estas emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.

Se for impraticável aplicar um determinado requisito do parágrafo 18 à informação comparativa relacionada com períodos anuais com início antes de 1 de Janeiro de 2006, a entidade deve divulgar esse facto. A IAS 8 explica o termo «impraticável».

Uma entidade deve tratar os activos de exploração e avaliação como uma classe separada de activos e fazer as divulgações exigidas ou pela IAS 16 ou pela IAS 38 consistentemente com a forma como os activos estão classificados.

Uma entidade deve determinar uma política contabilística para a imputação de activos de exploração e avaliação a unidades geradoras de caixa ou grupos de unidades geradoras de caixa com a finalidade de avaliar esses activos quanto a imparidade. Cada unidade geradora de caixa ou grupo de unidades a que um activo de exploração e avaliação seja imputado não deve ser maior do que um segmento com base ou no formato de relato principal da unidade ou no formato secundário da entidade determinado de acordo com a IAS 14 Relato por Segmentos .

Em qualquer caso, ou em casos semelhantes, a entidade deve efectuar um teste de imparidade de acordo com a IAS 36. Qualquer perda por imparidade é reconhecida como um gasto de acordo com a IAS 36.

Apenas para as finalidades dos activos de exploração e avaliação, quando for identificado um activo de exploração e avaliação que possa estar com imparidade deve ser aplicado o parágrafo 20 desta IFRS em vez dos parágrafos 8-17 da IAS 36. O parágrafo 20 usa o termo «activos» mas aplica-se igualmente a activos de exploração e avaliação separados ou a uma unidade geradora de caixa.

Alguns activos de exploração e avaliação são tratados como intangíveis (por exemplo, direitos de perfuração), enquanto outros são tangíveis (por exemplo, veículos e plataformas de perfuração). Até ao ponto em que um activo tangível seja consumido no desenvolvimento de um activo intangível, a quantia que reflecte esse consumo faz parte do custo do activo intangível. Contudo, o uso de um activo tangível para desenvolver um activo intangível não transforma um activo tangível num activo intangível.

Para justificar a alteração das suas políticas contabilísticas para dispêndios de exploração e avaliação, uma entidade deve demonstrar que a alteração leva as suas demonstrações financeiras a satisfazerem mais aproximadamente os critérios da IAS 8, mas a alteração não precisa de alcançar total conformidade com esses critérios.

Uma entidade pode alterar as suas políticas contabilísticas para dispêndios de exploração e avaliação se a alteração tornar as demonstrações financeiras mais relevantes para as necessidades de tomada de decisões económicas dos utentes e não menos fiáveis, ou mais fiáveis e não menos relevantes para essas necessidades. Uma entidade deve ajuizar a relevância e a fiabilidade usando os critérios da IAS 8.

Após o reconhecimento, uma entidade deve aplicar ou o modelo de custo ou o modelo de revalorização aos activos de exploração e avaliação. Se o modelo de revalorização for aplicado (ou o modelo da IAS 16 Activos Fixos Tangíveis ou o modelo da IAS 38), ele deve ser consistente com a classificação dos activos (ver parágrafo 15).

Que as entidades que reconheçam activos de exploração e avaliação apreciem esses activos quanto a imparidade de acordo com esta IFRS e mensurem qualquer imparidade de acordo com a IAS 36 Imparidade de Activos;

Emenda à IAS 19 Benefícios dos Empregados

Planos Multiempregador

São adicionados o parágrafo 32A e os exemplos ilustrativos e o parágrafo 35 é deslocado e alterado para 32B, como se segue.

32A. Poderá haver um acordo contratual entre o plano multiempregador e os seus participantes que determine de que forma o excedente do plano será distribuído aos participantes (ou o défice financiado). Um participante num plano multiempregador com um tal acordo que contabilize o plano como plano de contribuição definida de acordo com o parágrafo 30 deve reconhecer o activo ou passivo que resulta do acordo contratual e o rendimento ou gasto resultante nos resultados.

Exemplo ilustrativo do parágrafo 32AUma entidade participa num plano de benefícios definidos multiempregador que não prepara valorizações do plano numa base da IAS 19. Contabiliza portanto o plano como se fosse um plano de contribuição definida. Uma valorização do financiamento não baseada na IAS 19 mostra um défice de 100 milhões no plano. O plano acordou por contrato um esquema de contribuições com os empregadores participantes do plano que irá eliminar o défice nos próximos cinco anos. As contribuições totais da entidade de acordo com o contrato são 8 milhões.A entidade reconhece um passivo pelas contribuições ajustadas quanto ao valor temporal do dinheiro e um gasto igual nos resultados.

32B. A IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes exige que uma entidade reconheça, ou divulgue informação acerca de, determinados passivos contingentes. No contexto de um plano multiempregador, um passivo contingente pode surgir, por exemplo, de:

a) Perdas actuariais relativas a outras entidades participantes porque cada entidade que participe num plano multiempregador partilha dos riscos actuariais de todos as outras entidades participantes; ou

b) Qualquer responsabilidade segundo os termos de um plano para financiar qualquer carência no plano se outras entidades cessarem a sua participação.

35. [Eliminado]

Planos de Benefícios Definidos que Partilham Riscos entre Várias Entidades sob Controlo Comum

O parágrafo 34 é emendado e os parágrafos 34A e 34B são adicionados, como se segue.

34. Os planos de benefícios definidos que partilham riscos entre várias entidades sob controlo comum, por exemplo, uma entidade-mãe e as suas subsidiárias, não são planos multiempregador.

34A. Uma entidade que participe num tal plano deve obter informações acerca do plano como um todo mensurado de acordo com a IAS 19 na base de pressupostos que se aplicam ao plano como um todo. Se houver um acordo contratual ou uma política expressa para debitar o custo líquido dos benefícios definidos do plano como um todo mensurado de acordo com a IAS 19 a entidades de grupo individuais, a entidade deve, nas suas demonstrações financeiras separadas ou individuais, reconhecer o custo líquido dos benefícios definidos assim debitado. Se não houver um tal acordo ou política, o custo líquido dos benefícios definidos deve ser reconhecido nas demonstrações financeiras separadas ou individuais da entidade de grupo que é legalmente o empregador patrocinador do plano. As outras entidades de grupo devem, nas suas demonstrações financeiras separadas ou individuais, reconhecer um custo igual à sua contribuição a pagar relativa ao período.

34B. A participação num tal plano é uma transacção com partes relacionadas para cada entidade de grupo individual. Uma entidade deve portanto, nas suas demonstrações financeiras separadas ou individuais, fazer as seguintes divulgações:

a) O acordo contratual ou a política expressa para debitar o custo líquido dos benefícios líquidos ou o facto de não haver uma tal política;

b) A política para determinar a contribuição a ser paga pela entidade;

c) Se a entidade contabilizar uma imputação do custo líquido dos benefícios definidos de acordo com o parágrafo 34A, toda a informação acerca do plano como um todo de acordo com os parágrafos 120-121;

d) Se a entidade contabilizar a contribuição a pagar relativa ao período de acordo com o parágrafo 34A, a informação acerca do plano como um todo exigida de acordo com os parágrafos 120A b)-e), j), n), o), q) e 121. As outras divulgações exigidas pelo parágrafo 120A não se aplicam.

Reconhecimento dos Componentes do Custo de Benefícios Definidos nos Resultados

O título acima do parágrafo 61 é emendado e o parágrafo 61 é emendado como se segue.

Resultados

61. Uma entidade deve reconhecer o total líquido das seguintes quantias nos resultados, excepto na medida em que outra norma exija ou permita a sua inclusão no custo de um activo:

a) Custo do serviço corrente (ver parágrafos 63-91);

b) Custo de juros (ver parágrafo 82);

c) O retorno esperado de quaisquer activos do plano (ver parágrafos 105-107) e sobre quaisquer direitos de reembolso (ver parágrafo 104A);

d) Ganhos e perdas actuariais, tal como exigido de acordo com a política contabilística da entidade (ver parágrafos 92-93D);

e) Custo do serviço passado (ver parágrafo 96);

f) O efeito de quaisquer cortes ou liquidações (ver parágrafos 109 e 110); e

g) O efeito do limite do parágrafo 58 b), a não ser que seja reconhecido fora dos resultados de acordo com o parágrafo 93C.

Ganhos e Perdas Actuariais

Os parágrafos 92, 93 e 95 são emendados e os parágrafos 93A-93D adicionados, como se segue.

92. Ao mensurar o seu passivo de benefícios definidos de acordo com o parágrafo 54, uma entidade deve, sujeito ao parágrafo 58A, reconhecer uma porção (como especificado no parágrafo 93) dos seus ganhos e perdas actuariais como rendimento ou gasto se o líquido acumulado dos ganhos e perdas actuariais não reconhecidos no final do período de relato anterior exceder o maior de:

a) 10 % do valor presente da obrigação de benefícios definidos nessa data (antes da dedução dos activos do plano); e

b) 10 % do justo valor de quaisquer activos do plano nessa data.

Estes limites devem ser calculados e aplicados separadamente relativamente a cada plano de benefício definido.

93. A porção de ganhos e perdas actuariais a ser reconhecida relativamente a cada plano de benefício definido é o excesso determinado de acordo com o parágrafo 92, dividido pelas médias esperadas das restantes vidas de trabalho dos empregados participantes nesse plano. No entanto, uma entidade pode adoptar qualquer método sistemático que resulte num acelerado reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, na condição de que a mesma base seja aplicada tanto a ganhos como a perdas e que a mesma base seja aplicada consistentemente de período para período. Uma entidade pode aplicar tais métodos sistemáticos aos ganhos e perdas actuariais mesmo se eles estiverem dentro dos limites especificados no parágrafo 92.

93A. Se, tal como permitido pelo parágrafo 93, uma entidade adoptar uma política de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais no período em que ocorram, ela pode reconhecê-los fora dos resultados, de acordo com os parágrafos 93B-93D, desde que o faça para:

a) Todos os seus planos de benefícios definidos; e

b) Todos os seus ganhos e perdas actuariais.

93B. Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos fora dos resultados tal como é permitido pelo parágrafo 93A devem ser apresentados numa demonstração de alterações no capital próprio intitulada «demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos» que compreenda apenas os itens especificados no parágrafo 96 da IAS 1 (tal como revista em 2003). A entidade não deve apresentar os ganhos e perdas actuariais numa demonstração de alterações no capital próprio no formato colunar referido no parágrafo 101 da IAS 1 ou em qualquer outro formato que inclua os itens especificados no parágrafo 97 da IAS 1.

93C. Uma entidade que reconheça ganhos e perdas actuariais de acordo com o parágrafo 93A deve também reconhecer quaisquer ajustamentos resultantes do limite do parágrafo 58 b) fora dos resultados na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos.

93D. Os ganhos e perdas actuariais e os ajustamentos resultantes do limite do parágrafo 58 b) que tenham sido reconhecidos directamente na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos devem ser reconhecidos imediatamente nos resultados retidos. Não deverão ser reconhecidos nos resultados num período posterior.

95. A longo prazo, os ganhos e perdas actuariais podem compensar-se uns com os outros. Por conseguinte, as estimativas das obrigações de benefícios pós-emprego podem ser vistas como um intervalo (ou «corridor») à volta da melhor estimativa. Permite-se, mas não se exige que uma entidade reconheça ganhos e perdas actuariais que caiam dentro desse intervalo. […]

Divulgação

Um novo parágrafo 120 é inserido, e o parágrafo 120 é alterado para 120A e, com o parágrafo 121, é emendado como se segue.

120. Uma entidade deve divulgar informações que permitam aos utentes das demonstrações financeiras avaliar a natureza dos seus planos de benefícios definidos e os efeitos financeiros das alterações nesses planos durante o período.

120A. Uma entidade deve divulgar a seguinte informação sobre planos de benefícios definidos:

a) A política contabilística da entidade para reconhecer ganhos e perdas actuariais;

b) Uma descrição geral do tipo de plano;

c) Uma reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios definidos mostrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período atribuíveis a cada um dos seguintes: i) custo do serviço corrente; ii) custo de juros; iii) contribuições de participantes do plano; iv) ganhos e perdas actuariais; v) alterações cambiais nos planos mensurados numa moeda diferente da moeda de apresentação da entidade; vi) benefícios pagos; vii) custo do serviço passado; viii) concentrações de actividades empresariais; ix) cortes; e x) liquidações.

d) Uma análise da obrigação de benefícios definidos em quantias resultantes de planos que estão totalmente sem fundo e em quantias resultantes de planos que estão total ou parcialmente com fundo constituído;

e) Uma reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do justo valor dos activos do plano e dos saldos de abertura e de fecho de qualquer direito de reembolso reconhecido como activo de acordo com o parágrafo 104A mostrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período atribuíveis a cada um dos seguintes: i) retorno esperado dos activos do plano; ii) ganhos e perdas actuariais; iii) alterações cambiais nos planos mensurados numa moeda diferente da moeda de apresentação da entidade; iv) contribuições do empregador; v) contribuições de participantes do plano; vi) benefícios pagos; vii) concentrações de actividades empresariais; e viii) liquidações.

f) Uma reconciliação do valor presente da obrigação de benefícios definidos da alínea c) e do justo valor dos activos do plano da alínea e) com os activos e passivos reconhecidos no balanço, mostrando pelo menos: i) os ganhos ou perdas actuariais líquidos não reconhecidos no balanço (ver parágrafo 92); ii) o custo do serviço passado não reconhecido no balanço (ver parágrafo 96); iii) qualquer quantia não reconhecida como um activo, por causa do limite do parágrafo 58 b); iv) o justo valor à data do balanço de qualquer direito de reembolso reconhecido como um activo de acordo com o parágrafo 104A (com uma breve descrição da ligação entre o direito de reembolso e a respectiva obrigação); e v) as outras quantias reconhecidas no balanço.

g) O gasto total reconhecido nos resultados para cada um dos elementos seguintes, e a linha de item na qual estão incluídos: i) custo do serviço corrente; ii) custo de juros; iii) retorno esperado dos activos do plano; iv) o retorno esperado de qualquer direito de reembolso reconhecido como activo de acordo com o parágrafo 104A; v) ganhos e perdas actuariais; vi) custo do serviço passado; vii) o efeito de qualquer corte ou liquidação; e viii) o efeito do limite do parágrafo 58 b).

h) A quantia total reconhecida na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos para cada um dos seguintes: i) ganhos e perdas actuariais; e ii) o efeito do limite do parágrafo 58 b).

i) Para entidades que reconhecem ganhos e perdas actuariais na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos de acordo com o parágrafo 93A, a quantia cumulativa de ganhos e perdas actuariais reconhecidos na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos;

j) Para cada categoria principal de activos do plano, que devem incluir, entre outros, instrumentos de capital próprio, instrumentos de dívida, propriedade, e todos os outros activos, a percentagem ou quantia de cada categoria principal constituindo o justo valor do total dos activos do plano;

k) As quantias incluídas no justo valor dos activos do plano para: i) cada categoria dos próprios instrumentos financeiros da entidade; e ii) qualquer propriedade ocupada, ou outros activos utilizados, pela entidade.

l) Uma descrição narrativa da base usada para determinar a taxa esperada global de retorno dos activos, incluindo o efeito das principais categorias de activos do plano;

m) O retorno real dos activos do plano, bem como o retorno real sobre qualquer direito de reembolso reconhecido como um activo de acordo com o parágrafo 104A;

n) Os principais pressupostos actuariais usados à data do balanço, incluindo, quando aplicável: i) as taxas de desconto; ii) as taxas esperadas do retorno em quaisquer activos do plano para os períodos apresentados nas demonstrações financeiras; iii) as taxas esperadas de retorno relativas aos períodos apresentados nas demonstrações financeiras sobre qualquer direito de reembolso reconhecido como um activo de acordo com o parágrafo 104A; iv) as taxas esperadas de aumentos de ordenado (e de alterações num índice ou outra variável especificada nos termos de um plano formal ou construtivo como a base para futuros aumentos de benefícios); v) taxas de tendência dos custos médicos; e vi) quaisquer outros pressupostos actuariais usados materialmente relevantes. Uma entidade deve divulgar cada pressuposto actuarial em termos absolutos (por exemplo, como uma percentagem absoluta) e não apenas como uma margem entre diferentes percentagens ou outras variáveis.

o) O efeito de um aumento de um ponto percentual e o efeito de um decréscimo de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos assumidos: i) no agregado do custo do serviço corrente e de componentes de custo de juros dos custos médicos pós-emprego periódicos líquidos; e ii) na obrigação acumulada de benefícios pós-emprego relativa a custos médicos. Para a finalidade desta divulgação, todos os outros pressupostos devem permanecer constantes. Relativamente aos planos que operam num ambiente de elevada inflação, a divulgação deve ser o efeito de um aumento ou decréscimo de percentagem na taxa de tendência dos custos médicos assumidos de uma importância semelhante a um ponto percentual num ambiente de baixa inflação.

p) As quantias do período anual corrente e dos quatro períodos anuais anteriores de: i) o valor presente da obrigação de benefícios definidos, o justo valor dos activos do plano e o excedente ou défice do plano; e ii) os ajustamentos de experiência resultantes do seguinte: A. os passivos do plano expressos quer como (1) uma quantia quer como (2) uma percentagem dos passivos do plano à data do balanço e B. os activos do plano expressos quer como (1) uma quantia quer como (2) uma percentagem dos activos do plano à data do balanço.

q) A melhor estimativa do empregador, assim que possa ser razoavelmente determinada, das contribuições que se espera que sejam pagas ao plano durante o período anual que começa após a data de balanço.

121. O parágrafo 120A b) exige uma descrição geral do tipo de plano. Tal descrição distingue, por exemplo, planos de pensões de ordenado nivelado de planos de pensões de ordenado final e de planos médicos pós-emprego. A descrição do plano deve incluir práticas informais que dêem origem a obrigações construtivas incluídas na mensuração da obrigação de benefícios definidos de acordo com o parágrafo 52. Mais detalhe não é necessário.

Data de Eficácia

Os parágrafos 159B e 159C são adicionados e o parágrafo 160 é emendado como se segue.

159B. Uma entidade deve aplicar as emendas aos parágrafos 32A, 34-34B, 61 e 120-121 a períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2006. É encorajada a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar estas emendas a um período com início antes de 1 de Janeiro de 2006, ela deve divulgar esse facto.

159C. A opção dos parágrafos 93A-93D pode ser usada para períodos anuais que terminem em ou após 16 de Dezembro de 2004. Uma entidade que use a opção para períodos anuais com início antes de 1 de Janeiro de 2006 deve também aplicar as emendas dos parágrafos 32A, 34-34B, 61 e 120-121.

160. A IAS 8 é aplicada quando uma entidade altera as suas políticas contabilísticas para reflectir as alterações especificadas nos parágrafos 159-159C. Ao aplicar essas alterações retrospectivamente, conforme exigido pela IAS 8, a entidade trata essas alterações como se tivessem sido aplicadas ao mesmo tempo que o resto desta norma, excepto que uma entidade pode divulgar as quantias exigidas pelo parágrafo 120A p) quando as quantias forem determinadas para cada período anual prospectivamente a partir do primeiro período anual apresentado nas demonstrações financeiras nas quais a entidade aplica pela primeira vez as emendas do parágrafo 120A.

Outras Emendas à Norma

Como consequência das emendas indicadas atrás, as seguintes referências cruzadas são emendadas.

No parágrafo 29 b), «parágrafo 120» é emendado para «parágrafo 120A».

No parágrafo 60, «Parágrafo 120 c) vi)» é emendado para «Parágrafo 120A f) iii)».

No exemplo ilustrativo do parágrafo 60, « parágrafo 120 c) vi) » é emendado para « parágrafo 120A f) iii) ».

No parágrafo 104C, «parágrafo 120 c) vii)» é emendado para «parágrafo 120A f) iv)».

No parágrafo 159 b), « parágrafos 120 c) vii), 120 f) iv), 120 g) e 120 h) iii) » é emendado para « parágrafos 120A f) iv), 120A g) iv), 120A m) e 120A n) iii) ».

O apêndice F foi inserido com a seguinte redacção.