13.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L180/15
REGULAMENTO (CEE)N?2004/90DACOMISSÃO
de12deJulhode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1775/90(%
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1823/90daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoqelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1958/90(8);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1823/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde13de
Julhode1990,paraseteremconsideração aaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaesta
campanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')junrí/j.de30.y.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L163de29.6.1990,p.9.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.0JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L167de30.6.1990,p.63.
(8)JOn?L176de10.7.1990,p.28.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(1#)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L180/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.7.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 3?período
?11?período
8(')2?período
90 10o4?período
11(1)5?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
-—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,750
0,000
25,8311,750
0,000
25,8041,750
0,000
25,8821,750
0,000
26,1471,750
0,000
25,1421,750
0,000
25,420
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
_UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)60,47
68,14
1247,30
202,82
230,67
22,574
19,970
45247
5462,6360,41
68,07
1246,00
202,61
230,43
22,550
19,948
45200
5447,7260,59
68,27
1249,76
203,22
231,13
22,618
19,987
45337
5436,2761,22
68,98
1262,56
20530
233,49
22,850
20,166
45801
5470,4558,87
66,33
1214,03
197,41-
224,52
21,972
19,359
44040
5229,4559,65
67,22
1227,97
199,59
227,00
22,214
19,482
44527
5186,47—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :267,57
3823,07267,57
3819,17267,57
3825,69267,57
3857,78267,57
3713,62267,57
3736,68
—emPortugal(Esc) 0,00
5641,470,00
5635,900,00
5648,140,00
5690,590,00
5481,690,00
5498,72 —numoutroEstado-membro (Esc)
OSobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

13.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L180/17
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
70)1?período
8(')2?período
90)3?período
10(1)4?período
11(1)5?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:4,250
2,500
28,3314,250
2,500
28,3044,250
2,500
28,3824,250
2,500
28,6474,250
2,500
27,6424,250
2,500
27,920
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)t
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :66,33
74,73
1368,02
222,45
253,00
24,758
21,918
49627
6005,9866,26
74,66
1366,71
222,24
252,76
24,735
21,897
49579
5991,0866,45
74,87
1370,48
222,85
253,45
24,803
21,935
49716
5979,6267,07
75,58
1383,28
224,93
255,82
25,035
22,115
50180
6013,8164,72
72,93
1334,75
217,04
246,84
24,156
21,308
48420
5772,8165,51
73,81
1348,68
219,22
249,33
24,399
21,431
48907
5729,83
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)649,81
4205,31
517,26
6158,72649,81
4201,41
517,26
6153,16649,81
4207,93
517,26
6165,40649,81
4240,02
517,26
6207,84649,81
4095,86
517,26
5998,94649,81
4118,92
517,26
6015,98
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização dei990/1991.

N?L180/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.7.90
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(')3?período
1004?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)6,890
0,000
37,927
89,78
100,05
1831,38
290,15
338,69
32,294
25,669
63870
6836,25
1053,45
4874,34
0,00
8405,78
8222,06
4849,77
8222,068,600
0,000
33,114
77,52
87,35
1598,97
260,01
295,71
28,938
25,614
58005
7005,17
1314,91
4436,32
0,00
7774,74
7604,82
4411,75
7604,828,600
0,000
33,201
77,73
87,58
1603,17
260,69
296,49
29,014
25,655
58157
6990,03
1314,91
4443,05
0,00
7788,47
7618,24
4418,07
7618,248,600
0,000
33,476
78,38
88,32
1616,45
262,85
298,94
29,255
25,836
58639
7021,06
1314,91
4475,12
0,00
7831,74
7660,57
4449,73
7660,578,600
0,000
33,807
79,16
89,19
1632,44
265,45
301,90
29,544
26,095
59219
7093,78
1314,91
4525,40
0,00
7901,79
7729,09
4500,01
7729,09
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450,
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,068270
2,329170
42,522100
6,940170
7,871460
0,771221
0,698454
1515,73
202,55100
181,33900
126,742002,064500
2,324580
42,487100
6,938180
7,872810
a,771326
0,701174
1516,81
204,23500
181,84400
127,243002,060910
2,320610
42,451300
6,935780
7,872050
0,771897
0,703699
1517,84
206,52200
182,53100
127,698002,057380
2,316730
42,414500
6,934280
7,871420
0,772237
0,706095
1518,88
208,71300
183,46500
128,134002,057380
2,316730
42,414500
6,934280
7,871420
0,772237
0,706095
1518,88
208,71300
183,46500
128,134002,048140
2,306220
42,274700
6,928900
7,864860
0,775086
0,712632
1521,94
216,20500
186,24700
129,34300