PT Jornal Oficial da União Europeia L 266/1

DECISÃO DA COMISSÃO

de 20 de setembro de 2013

que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores para a atribuição de classificações com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros, no seguimento do exercício de intercalibração, e revoga a Decisão 2008/915/CE

[notificada com o número C(2013) 5915]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2013/480/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (1), nomeadamente o ponto 1.4.1.ix) do anexo V,

Considerando o seguinte:

(1) O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção, melhoria e recuperação de todas as massas de águas de superfície, com o objetivo de alcançar um bom estado das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção e melhoria do estado de todas as massas de água artificiais e fortemente modificadas, a fim de alcançar um bom potencial ecológico e um bom estado químico das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da Diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. Em conformidade com o anexo V, ponto 1.4.1.i), da Diretiva 2000/60/CE, e no que respeita às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico.

(2) O exercício de intercalibração prevê uma abordagem harmonizada para definir um dos principais objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE, nomeadamente a obtenção de um bom estado ecológico.

(3) O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE prevê um processo destinado a assegurar a comparabilidade dos resultados da monitorização biológica entre Estados-Membros, elemento central da classificação do estado ecológico. Para o efeito, os resultados da monitorização biológica efetuada pelos Estados-Membros e as classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros devem ser comparados no âmbito de uma rede de intercalibração, constituída por pontos de monitorização em cada Estado-Membro e em cada ecorregião da União. A Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da obtenção das informações necessárias, consoante o caso, referentes aos pontos incluídos na rede de intercalibração, de modo a permitir uma avaliação da conformidade das classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização nacionais com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE e a comparabilidade entre Estados-Membros dos resultados daquelas classificações.

(4) A fim de proceder ao exercício de intercalibração, os Estados-Membros estão organizados em Grupos Geográficos de Intercalibração, compostos por Estados-Membros que partilham determinados tipos de massas de águas de superfície, como indicado na secção 2 do anexo à Decisão 2005/646/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2005, relativa ao estabelecimento de um registo dos pontos que constituirão a rede de intercalibração, em conformidade com a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

(5) O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE especifica que o exercício de intercalibração deve ser realizado a nível dos elementos biológicos, comparando as classificações obtidas pelos sistemas de monitorização nacionais para cada elemento biológico e para cada massa de água de superfície de um determinado tipo comum aos Estados-Membros de um mesmo Grupo Geográfico de Intercalibração e avaliando em seguida a conformidade dos resultados obtidos com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE.

(6) A Comissão contribuiu para as duas fases do exercício de intercalibração através do Instituto para o Ambiente e a Sustentabilidade do Centro Comum de Investigação.

(7) Nos termos da Estratégia de Aplicação Comum da Diretiva-Quadro Água, foram elaborados três documentos de orientação — n.o 6 (3) e n.o 14 (duas versões) (4) — para facilitar o processo de intercalibração. Estes documentos indicam os princípios fundamentais do processo de intercalibração e as opções para realizar o exercício, incluindo a calendarização dos trabalhos e os requisitos de informação.

(8) Em 2007, a Comissão tinha recebido os resultados de intercalibração relativos a vários elementos de qualidade biológica. Esses resultados foram incluídos na Decisão da Comissão, de 30 de outubro de 2008, que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração (5), a qual define os valores das fronteiras entre classes que os Estados-Membros devem utilizar ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais. Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração estavam incompletos, uma vez que nem todos os elementos de qualidade biológica foram abrangidos. Contudo, era necessário adotar os resultados disponíveis do exercício de intercalibração para que os mesmos pudessem ser utilizados como base de informação na elaboração dos primeiros planos de gestão de bacia hidrográfica e programas de medidas, nos termos dos artigos 11.o e 13.o da Diretiva 2000/60/CE.

(9) Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração foram adotados na Decisão 2008/915/CE. Esses resultados foram nela incluídos a título provisório, no pressuposto de que novos resultados seriam objeto de uma nova decisão quando as informações pertinentes previstas no anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE fossem facultadas pelos Estados-Membros.

(10) A fim de colmatar as lacunas e de melhorar a comparabilidade dos resultados da intercalibração a tempo para os segundos planos de gestão de bacia hidrográfica programados para 2015, a Comissão iniciou a segunda fase do exercício de intercalibração.

(11) O anexo I da presente decisão apresenta os resultados de exercício de intercalibração para os casos em que a intercalibração foi concluída com êxito, considerando os limites de viabilidade técnica existentes neste momento.

(12) O anexo II da presente decisão apresenta os resultados do exercício de intercalibração relativamente aos quais a intercalibração foi parcialmente concluída. As etapas necessárias do exercício de intercalibração devem estar todas concluídas, para que os resultados deste possam ser incluídos numa nova decisão. Por conseguinte, estes resultados são provisórios.

(13) Os Estados-Membros devem concluir o exercício de intercalibração até 22 de dezembro de 2016, para que a Comissão possa transferir os resultados constantes nos anexos I e II da presente decisão para um único anexo a uma nova decisão. Desta forma, os resultados em questão poderão ser utilizados no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.

(14) As etapas necessárias à realização do exercício de intercalibração deverão igualmente estar todas concluídas até 22 de dezembro de 2016, no que respeita aos Grupos Geográficos de Intercalibração e aos elementos de qualidade biológica relativamente aos quais ainda não há resultados da intercalibração para inclusão na presente decisão. Desta forma, será também possível incluir esses resultados numa nova decisão e utilizá-los no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.

(15) Embora a Diretiva 2000/60/CE estabeleça que a intercalibração deve ser realizada ao nível dos elementos de qualidade biológica, determinados parâmetros (por exemplo, a concentração de clorofila-a, ou os limites de profundidade atingidos pelas macroalgas e pelas angiospérmicas) são, nalguns casos, considerados representativos do elemento de qualidade biológica. Nesses casos, os resultados do exercício de intercalibração são apresentados no anexo I.

(16) Em certos casos, os Estados-Membros desenvolveram métodos independentes que abrangem apenas uma parte de um elemento de qualidade biológica (por exemplo, métodos independentes para macrófitos e fitobentos para o elemento de qualidade «macrófitos e fitobentos»). Nos casos em que a intercalibração para esses subelementos de qualidade biológica foi devidamente concluída, os resultados do exercício de intercalibração são incluídos nos anexos e associados a um subelemento de qualidade biológica.

(17) Os resultados do exercício de intercalibração devem fazer referência ao estado ecológico das massas de água. Se uma massa de água que corresponda aos tipos objeto de intercalibração tiver sido designada como massa de água fortemente modificada em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2000/60/CE, os resultados apresentados nos anexos I e II à presente decisão poderão ser utilizados para deduzir o seu bom potencial ecológico, tendo em conta as modificações físicas que tenha sofrido e as utilizações da água que lhes estejam associadas, em conformidade com as definições normativas do anexo V, ponto 1.2.5, da Diretiva 2000/60/CE.

(18) Os Estados-Membros devem aplicar os resultados do exercício de intercalibração aos seus sistemas de classificação nacionais, com o objetivo de definir as fronteiras entre o estado excelente e o estado bom, e entre este e o estado razoável, para todos os tipos de águas definidos a nível nacional.

(19) A informação disponibilizada através da elaboração dos programas de monitorização previstos no artigo 8.o da Diretiva 2000/60/CE e a revisão e atualização das características das regiões hidrográficas previstas no artigo 5.o da mesma diretiva poderão trazer à luz novos elementos passíveis de justificar a adaptação ao progresso científico e técnico dos sistemas de monitorização e de classificação dos Estados-Membros e, posteriormente, uma reavaliação dos resultados do exercício de intercalibração, de modo a melhorar a qualidade destes.

(20) A Decisão 2008/915/CE deve, por conseguinte, ser revogada e substituída.

(21) As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité referido no artigo 21.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. Para efeitos do anexo V, ponto 1.4.1.iii), da Diretiva 2000/60/CE, os Estados-Membros devem aplicar os valores das fronteiras entre classes que constam dos anexos I e II da presente decisão ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais.

2. Os Estados-Membros devem completar, até 22 de dezembro de 2016, todas as etapas necessárias do exercício de intercalibração referentes aos resultados incluídos no anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 2008/915/CE.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2013. Pela Comissão Janez POTOČNIK Membro da Comissão

(1) JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.

(2) JO L 243 de 19.9.2005, p. 1.

(3) Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 6, «Towards a Guidance on Establishment of the Intercalibration Network and the Process on the Intercalibration Exercise, European Communities, 2003», ISBN 92-894-5126-2.

(4) Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. «Guidance document on the Intercalibration Process 2004-2006», ISBN 92-894-9471-9.

Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. «Guidance document on the Intercalibration Process 2008-2011», ISBN 978-92-79-18997-5.

(5) JO L 332 de 10.12.2008, p. 20.

ANEXO I CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do rio Bacia hidrográfica (km2) Altitude e geomorfologia Alcalinidade Regime de caudal R-A1 Pré-alpino, pequeno a médio, altitude elevada, calcário 10-1 000 800 -2 500 m (bacia), rochas/calhaus Alcalinidade elevada (mas não extremamente elevada) R-A2 Pequeno a médio, altitude elevada, silicioso 10-1 000 500-1 000 m (altitude máxima da bacia – 3 000 m, altitude média – 1 500 m), rochas Não-calcário (granítico, metamórfico), baixa a média alcalinidade Regime de caudal nival-glacial Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipo R-A1 : Alemanha, Áustria, França, Itália, Eslovénia Tipo R-A2 : Áustria, França, Itália, Espanha RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo e país Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom -aceitável Tipo R-A1 Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)] 0,80 0,60 França Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,93 0,79 Alemanha PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos 0,80 0,60 Itália MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi) 0,97 0,73 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia) 0,80 0,60 Tipo R-A2 Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)] 0,80 0,60 França (Alpes) Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,93 0,71 França (Pirenéus) Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,94 0,81 Itália MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi) 0,95 0,71 Espanha BMWP ibérico (IBMWP) 0,83 0,53 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo e país Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Tipo R-A1 Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos] 0,88 0,56 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,94 0,78 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen 0,735 0,54 Itália ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009) 0,87 0,70 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas na Eslovénia; Fitobentos) 0,80 0,60 Tipo R-A2 Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos] 0,88 0,56 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,94 0,78 Espanha IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,94 0,74 Itália ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009) 0,85 0,64 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas NÃO APLICÁVEL CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do rio Bacia hidrográfica (km2) Altitude e geomorfologia Alcalinidade (meq/l) R-C1 Pequeno, terras baixas, areias siliciosas 10-100 Terras baixas, dominadas por substratos arenosos (partículas pequenas), 3-8 m de largura de canal > 0,4 R-C2 Pequeno, terras baixas, silicioso - rochas 10-100 Terras baixas, material rochoso 3-8 m de largura de canal < 0,4 R-C3 Pequeno, altitude média, silicioso 10-100 Altitude média, rochas (granito) – substrato de cascalho, 2-10 m de largura de canal < 0,4 R-C4 Médio, terras baixas, terreno misto 100-1 000 Terras baixas, substrato arenoso ou de cascalho, 8 - 25 m de largura de canal > 0,4 R-C5 Grande, terras baixas, terreno misto 1 000-10 000 Terras baixas, «zona de bagres», variações de velocidade, altitude máxima da bacia: 800 m, largura de canal > 25 m > 0,4 R-C6 Pequeno, terras baixas, calcário 10-300 Terras baixas, substrato de cascalho (rocha calcária), 3-10 m de largura de canal > 2 Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipo R-C1 : Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido Tipo R-C2 : Espanha, França, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido Tipo R-C3 : Áustria, Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia, França, Letónia, Luxemburgo, Reino Unido Tipo R-C4 : Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido Tipo R-C5 : Bélgica (Valónia), República Checa, Estónia, França, Alemanha, Espanha, Irlanda. Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido Tipo R-C6 : Bélgica (Valónia), Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Polónia, Lituânia, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Fauna bentónica de invertebrados Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados seguintes são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente. País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibraçãoo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos 0,80 0,60 Bélgica (Flandres) Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF) 0,90 0,70 Bélgica (Valónia) Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) (Norme AFNOR NF T 90 350, 1992) e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012 0,97 (tipos R-C3, R-C5, R-C6) 0,94 (tipo R-C1) 0,74 (tipos R-C3, R-C5, R-C6) 0,75 (tipo R-C1) República Checa Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas 0,80 0,60 Dinamarca Índice da fauna fluvial da Dinamarca (DSFI) 1,00 0,71 Estónia Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia – macroinvertebrados fluviais 0,90 0,70 Alemanha PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos 0,80 0,60 França Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,94 0,80 Irlanda Sistema de classificação da qualidade (Q-value) 0,85 0,75 Itália Macroper, baseado no cálculo do índice STAR_ICM 0,96 0,72 Luxemburgo Classification luxembourgeoise DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) 1992, AFNOR NF-T-90-350 et circulaire DCE 2007/22 MEDD/DE/MAGE/BEMA 07/n.o 4 du 11 avril 2007 0,96 0,72 Países Baixos KRW-maatlat 0,80 0,60 Polónia RIVECOmacro para a avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas (Índice multimétrico de macroinvertebrados baseado em STAR_MIC) 0,91(tipo RC1) 0,72 (tipo RC1) Espanha METI 0,93 0,70 Suécia DJ-index (Dahl & Johnson 2004) 0,80 0,60 Reino Unido Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT) 0,97 0,86 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM) RC-3 0,875 0,625 Bélgica (Flandres) MATWAT - Sistema flamengo de avaliação de macrófitas R-C1 0,80 0,60 Bélgica (Valónia) IBMR-WL: Índice biológico de macrófitas fluviais (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012 R-C3 0,925 0,607 Dinamarca Índice dinamarquês das plantas das águas correntes (DSPI) R-C1 0,70 0,50 R-C4 0,70 0,50 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen R-C1 0,745 0,495 R-C3 0,80 0,55 R-C4 0,575 0,395 França Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01). Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR) R-C3 0,93 0,79 R-C4 0,905 0,79 Irlanda MTR – IE – Classificação trófica média R-C4 0,74 0,62 Itália Índice biológico de macrófitas fluviais R-C1 0,90 0,80 R-C4 0,90 0,80 Luxemburgo IBMR-LU: Índice biológico de macrófitas fluviais R-C3 0,89 0,79 R-C4 0,89 0,79 Polónia MIR: Índice de macrófitas fluviais R-C1 0,90 0,65 R-C3 0,91 0,684 R-C4 0,90 0,65 Reino Unido LEAFPACS: Clasificação ecológica dos rios por meio de macrófitas R-C1 0,80 0,60 R-C3 0,80 0,60 R-C4 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos Todos os tipos, altitude < 500 m 0,70 0,42 Todos os tipos, altitude > 500 m 0,71 0,43 Bélgica (Flandres) Proporção de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD) Todos os tipos 0,80 0,60 Bélgica (Valónia) IPS (Coste, em CEMAGREF, 1982); Lenoir & Coste, 1996 e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012) Todos os tipos 0,98 0,73 Estónia Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS) Todos os tipos 0,85 0,70 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface Todos os tipos 0,94 0,78 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen R-C1 0,67 0,43 R-C3 0,67 0,43 R-C4 0,61 0,43 R-C5 0,73 0,55 Irlanda Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI) Todos os tipos 0,93 0,78 Itália Índice ICMi (Métrico Comum de Calibração) (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009) Todos os tipos 0,84 0,65 Luxemburgo Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS) Todos os tipos 0,90 0,70 Países Baixos KRW Maatlat Todos os tipos 0,80 0,60 Polónia Indeks okrzemkowy IO dla rzek (Índice de Diatomáceas para os rios) Todos os tipos 0,80 0,58 Espanha Multimétrico de diatomáceas (MDIAT) R-C2, R-C3, R-C4 0,93 0,70 Suécia Métodos de avaliação suecos, regulamentos EPA suecos (NFS 2008:1), baseados no Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS) Todos os tipos 0,89 0,74 Reino Unido Avaliação do estado escológico dos rios baseada nas diatomáceas (DARES) Todos os tipos 1,00 0,75 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Descrição dos tipos comuns de intercalibração Continental oriental Tipo Caracterização do rio Ecorregião Bacia hidrográfica (km2) Altitude (m) Geologia Substrato R-E1a Cárpatos: pequeno a médio, altitude média 10 10 – 1 000 500 – 800 mista R-E1b Cárpatos: pequeno a médio, altitude média 10 10 – 1 000 200 - 500 mista R-E2 Planície: médio, terras baixas 11 e 12 100 – 1 000 < 200 mista Areia e limo R-E3 Planície: grande, terras baixas 11 e 12 > 1 000 < 200 mista Areia, limo e cascalho R-E4 Planície: médio, altitude média 11 e 12 100 – 1 000 200 – 500 mista Areia e cascalho R-EX4 Grande, altitude média 10, 11 e 12 > 1 000 200 - 500 mista Cascalho e calhaus R-EX5 Planície: Pequeno, terras baixas 11 e 12 10 - 100 < 200 mista Areia e limo R-EX6 Planície: Pequeno, altitude média 11 e 12 10 - 100 200 - 500 mista Cascalho R-EX7 Balcãs: Pequeno, calcário, altitude média 5 10-100 200-500 calcária Cascalho R-EX8 Balcãs: Pequeno a médio, nascente cársica calcária 5 10-1 000 calcária Cascalho, areia e limo Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipo R-E1a : Bulgária, República Checa, Roménia, Eslováquia Tipo R-E1b : Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia Tipo R-E2 : Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia Tipo R-E3 : Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia Tipo R-E4 : Áustria, Bulgária, Hungria, Roménia, Eslováquia, Eslovénia Tipo R-EX4 : República Checa, Roménia, Eslováquia Tipo R-EX5 : Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia, Eslováquia Tipo R-EX6 : Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia Tipo R-EX7 : Eslovénia Tipo R-EX8 : Bulgária, Eslovénia RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIGRAFICAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos R-E4 0,80 0,60 Bulgária Índice biótico irlandês R-E1a, R-E1b 0,86 0,67 República Checa Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de invertebrados bentónicos R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3 0,80 0,60 Hungria Índice multimétrico de macroinvertebrados da Hungria R-E1b, R-E3, R-E4, R-EX5, R-EX6 0,80 0,60 Roménia Método de avaliação do estado ecológico das massas de água baseado em macroinvertebrados R-E1a, R-E1b, R-E3, R-EX4 0,74 0,58 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji R-E4, R-EX5, R-EX6 0,80 0,60 Eslováquia Sistema eslovaco de avaliação dos invertebrados bentónicos nos rios R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM) R-E4 0,875 0,625 Bulgária Índice de referência R-E2, R-E3 0,570 0,370 Bulgária Índice de referência R-E4 0,510 0,270 Hungria Índice de referência R-E2, R-E3 0,700 0,370 Eslovénia Índice de macrófitas fluviais R-E2, R-E3, R-E4 0,800 0,600 Eslováquia Índice biológico de macrófitas fluviais R-E2, R-E3, R-E4 0,800 0,600 RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos R-E4 0,70 0,42 Bulgária Avaliação do estado ecológico dos rios da Bulgária baseada no índice de diatomáceas IPS R-E1a, R-E1b, R-E3 0,7 (tipo nacional R2, R4) 0,85 (tipo nacional R7, R8) 0,66 (tipo nacional R2, R4) 0,64 (tipo nacional R7, R8) República Checa Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-EX4 0,80 0,60 Hungria Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas R-E2, R-E3, R-EX5 0,80 0,60 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos) R-E4, R-EX5, R-EX6, R-EX7, R-EX8 0,80 0,60 Eslováquia Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4 0,90 0,70 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânicos Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do rio Bacia hidrográfica (km2) Geologia Regime de caudal R-M1 Pequenos cursos de água mediterrânicos < 100 Mista (exceto siliciosa) Muito sazonal R-M2 Cursos de água médios mediterrânicos 100-1 000 Mista (exceto siliciosa) Muito sazonal R-M4 Cursos de água de montanha mediterrânicos Não siliciosa Muito sazonal R-M5 Cursos de água temporários Temporário Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipo R-M1 : França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha Tipo R-M2 : França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha Tipo R-M4 : Chipre, França, Grécia, Itália, Espanha Tipo R-M5 : Chipre, Itália, Portugal, Eslovénia, Espanha RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo e país Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável R-M1 França Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,700 Itália MacrOper (baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi) 0,970 0,720 Portugal Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS) 0,870 (tipo 1) 0,850 (tipo 3) 0,678 (tipo 1) 0,686 (tipo 3) Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia) 0,800 0,600 Espanha Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP) 0,845 0,698 Espanha Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T) 0,811 0,707 R-M2 França Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,700 Itália MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi) 0,940 0,700 Portugal Método de avaliação da qualidade biológica dos rios – invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS) 0,830 (tipo 2) 0,880 (tipo 4) 0,693 (tipo 2) 0,676 (tipo 4) Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia) 0,800 0,600 Espanha Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP) 0,845 0,698 Espanha Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T) 0,811 0,707 R-M4 França Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,700 Chipre Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi) 0,972 0,729 Itália MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi) 0,940 0,700 Espanha Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP) 0,840 0,700 Espanha Índice multimétrico ibérico mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T) 0,850 0,694 R-M5 Chipre Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi) 0,982 0,737 Itália MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi) 0,970 0,730 Portugal Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS) 0,973 (tipo 5) 0,961 (tipo 6) 0,705 (tipo 5) 0,708 (tipo 6) Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia) 0,800 0,600 Espanha Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP) 0,830 0,630 Espanha Índice multimétrico ibero-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T) 0,830 0,620 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo e país Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável R-M1, 2, 4 Chipre IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais 0,795 0,596 França Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01) Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR) 0,930 0,745 Grécia IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais 0,750 0,560 Itália IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais 0,900 0,800 Portugal IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais 0,920 0,690 Eslovénia RMI: índice de macrófitas fluviais 0,800 0,600 Espanha IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais 0,950 0,740 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo e país Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável R-M1 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,780 Itália Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009) 0,800 0,610 Portugal IPS (Coste em CEMAGREF, 1982) 0,970 (tipo 1) 0,910 (tipo 3) 0,730 (tipo 1) 0,680 (tipo 3) Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos) 0,800 0,600 Espanha IPS (Coste em CEMAGREF, 1982) 0,937 0,727 R-M2 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,780 Itália Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009) 0,800 0,610 Portugal IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,910 (tipo 2) 0,970 (tipo 4) 0,680 (tipo 2) 0,730 (tipo 4) Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos) 0,800 0,600 Espanha IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,938 0,727 R-M4 Chipre IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,910 0,683 França IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 0,940 0,780 Itália Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009) 0,800 0,610 Espanha IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,935 0,727 R-M5 Chipre IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,958 0,718 Itália Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009) 0,880 0,650 Portugal IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,940 0,700 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos) 0,800 0,600 Espanha IPS (Coste em Cemagref, 1982) 0,935 0,700 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do rio Bacia hidrográfica (da secção) Altitude e geomorfologia Alcalinidade (meq/l) Material orgânico (mg Pt/l) R-N1 Pequeno, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada 10-100 km2 < 200 m ou abaixo da cota mais elevada da costa 0,2 - 1 < 30 (< 150 na Irlanda) R-N3 Pequeno/médio, terras baixas, matéria orgânica, baixa alcalinidade 10-1 000 km2 < 0,2 > 30 R-N4 Médio, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada 100-1 000 km2 0,2 - 1 < 30 R-N5 Pequeno, altitude média, silicioso, baixa alcalinidade 10-100 km2 Entre as terras baixas e as terras altas < 0,2 < 30 Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração: Tipo R-N1 : Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipo R-N3 : Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipo R-N4 : Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipo R-N5 : Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis para enriquecimento em matéria orgânica e degradação geral) Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente. País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia Sistema multimétrico, primeira versão 0,80 0,60 Irlanda Sistema de classificação da qualidade (Q-value) 0,85 0,75 Noruega ASPT 0,99 0,87 Suécia Índice DJ (Dahl & Johnson 2004) 0,80 0,60 Reino Unido Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)- WHPT 0,97 0,86 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis à acidificação) Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis aos tipos de rios claros de baixa alcalinidade. País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Noruega AcidIndex2 (Índice Raddum 2 modificado) (acidificação fluvial) 0,675 0,515 Reino Unido (Escócia) WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água em conformidade com a DQA: espécies comunitárias 0,910 0,830 Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias 0,980 0,890 Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a tipos de rios húmicos, de baixa alcalinidade. País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Suécia MISA: Índice multimétrico de acidificação de cursos de água baseado nos invertebrados 0,550 0,400 Reino Unido WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias 0,930 0,830 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente. País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS) 0,91 0,80 Suécia Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS) 0,89 0,74 Irlanda Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI) 0,93 0,78 Reino Unido DARLEQ 2 1,00 0,75 Noruega Índice perífito do estado trófico (PIT) 0,99 (Ca ≤ 1 mg/L) 0,95 (Ca > 1 mg/L) 0,83 GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Fauna piscícola Panorâmica dos grupos regionais estabelecidos para a intercalibração de peixes de rio: Grupo de terras baixas–médias: Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), França, Alemanha, Países Baixos, Lituânia, Luxemburgo, Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), Polónia, Letónia, Estónia, Dinamarca, Hungria Grupo Nórdico: Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido (Escócia e Irlanda do Norte), Noruega Grupo de montanhas de tipo alpino: Áustria, França, Alemanha, Eslovénia Grupo Atlântico Sul-Mediterrâneo: Portugal, Espanha, Itália, Grécia Grupo do Danúbio: República Checa, Roménia, Eslováquia, Bulgária Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Grupo terras baixas-médias País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Bélgica (Flandres) Índice IBI para cursos de água e terras baixas 0,850 0,650 Bélgica (Valónia) IBIP (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012) 0,958 0,792 França Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 1,131 0,835 Alemanha FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 1,086 0,592 Luxemburgo Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface 1,131 0,835 Países Baixos NLFISR 0,800 0,600 Lituânia LZI 0,940 0,720

Grupo nórdico País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L2 0,665 0,499 Finlândia Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L3 0,658 0,493 Finlândia Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M1 0,709 0,532 Finlândia Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M2 0,734 0,550 Finlândia Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M3 0,723 0,542 Irlanda FCS2 Irlanda 0,845 0,540 Suécia Método sueco VIX 0,739 0,467 Reino Unido (Irlanda do Norte) IR_FCS2 0,845 0,540 Reino Unido (Escócia) FCS2 Escócia 0,850 0,600

Grupo mediterrânico País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Portugal F_IBIP 0,850 0,675 Espanha IBIMED – tipo T2 0,816 0,705 Espanha IBIMED – tipo T3 0,929 0,733 Espanha IBIMED – tipo T4 0,864 0,758 Espanha – tipo T5 0,866 0,650 Espanha IBIMED – tipo T6 0,916 0,764

Grupo do Danúbio País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável República Checa Método multimétrico checo CZI 0,780 0,585 Roménia EFI+ Índice europeu de peixes (tipo ciprinícolas-de águas rasas) 0,939 0,700 Roménia EFI + Índice europeu de peixes (tipo salmonídeos) 0,911 0,755 Eslováquia Índice de peixes da Eslováquia FIS 0,710 0,570

Grupo alpino País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria FIA 0,875 0,625 França FBI 1,131 0,876 Alemanha FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 1,086 0,592 Eslovénia SIFAIR 0,800 0,600 CATEGORIA DE ÁGUA: Rios GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos. Rios muito grandes Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do rio Bacia hidrográfica (da secção) Alcalinidade (meq/l) R-L1 Rios muito grandes de baixa alcalinidade > 10 000 km2 < 0,5 R-L2 Rios muito grandes de alcalinidade média a alta > 10 000 km2 > 0,5 Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração: Tipo R-L1 : Finlândia, Noruega, Suécia Tipo R-L2 : Áustria, Bélgica (Flandres), Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MUITO GRANDES Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a rios muito grandes com baixa alcalinidade (tipo R-L1). País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia Indice de Polluosensibilité Spécifique (índice SPI de sensibilidade à contaminação) 0,80 0,60 Suécia Algas bentónicas em águas correntes - análise de diatomáceas 0,89 0,74 Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à média a Alta alcalinidade muito grandes rios (tipo R-L2). País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica: parte fitobentos 0,85 0,57 República Checa Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos 0,80 0,60 Estónia Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiaisda Estónia; fitobentos fluviais 0,83 0,64 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen 0,725 0,545 Hungria Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas 0,762 0,60 Países Baixos WFD-métrico para tipos de águas naturais 0,80 0,60 Eslováquia Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos 0,90 0,70 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos) 0,80 0,60 CATEGORIA DE ÁGUA: Rios GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Todos. Rios muito grandes ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Macrófitas, fitoplâncton, peixes, invertebrados bentónicos INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização dos lagos Altitude (m acima do nível do mar) Profundidade média (m) Alcalinidade (meq/l) Dimensão do lago (km2) L-AL3 Terras baixas ou de média altitude, profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande 50 - 800 > 15 > 1 > 0,5 L-AL4 Altitude média, pouco profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande 200 - 800 3 - 15 > 1 > 0,5 Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração: Tipo L-AL3 : Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovénia Tipo L-AL4 : Áustria, França, Alemanha, Itália, RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Estado-Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Avaliação dos elementos de qualidade biológica, parte B2: fitoplâncton 0,80 0,60 Alemanha PSI (Phyto-Seen-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 0,80 0,60 Itália Método italiano de avaliação do fitoplâncton (IPAM) 0,80 0,60 Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja jezer s fitoplanktonom v Sloveniji (Sistema esloveno de avaliação do estado ecológico dos lagos por meio do fitoplâncton) 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Estado-Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria Índice austríaco de macrófitas lacustres (AIM lacustre) L-AL3+L-AL4 0,80 0,60 França IBML (índice francês de macrófitas lacustres) L-AL3+L-AL4 0,92 0,72 Alemanha PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulo de macrófitas L-AL3+L-AL4 0,76 0,51 Alemanha PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulos de macrófitas e fitobentos LAL4 0,74 0,47 Itália MacroIMMI (índice de macrófítos para a avaliação da qualidade ecológica dos lagos italianos) L-AL3+L-AL4 0,80 0,60 Eslovénia SMILE (índice esloveno baseado nos macrófitas para ecossistemas lacustres) L-AL3 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Estado-Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Eslovénia Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos lagos por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia) 0,80 0,60 Alemanha AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado-Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Áustria ALFI (índice austríaco de peixes lacustres): índice multimétrico baseado na fauna piscícola para avaliar o estado ecológico dos lagos alpinos 0,80 0,60 Alemanha DELAFI_SITE - Deutsches probennahmestandort-spezifisches Bewertungsverfahren für Fische in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie 0,85 0,69 Itália Índice de peixes lacustres (LFI) 0,82 0,64 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Altitude (m acima do nível do mar) Profundidade média (m) Alcalinidade (meq/l) Tempo de residência (anos) L-CB1 Terras baixas, pouco profundo, calcário < 200 3 - 15 > 1 1 - 10 L-CB2 Terras baixas, muito pouco profundo, calcário < 200 < 3 > 1 0,1 - 1 Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração: Tipos L-CB1 : Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, França, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido Tipos L-CB2 : Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Bélgica (Flandres) Método flamengo de avaliação do fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Alemanha PSI (Phyto-See-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland – Índice alemão de fitoplâncton lacustre (Phyto-See-Index) 0,80 0,60 Dinamarca Índice dinamarquês de fitoplâncton 0,80 0,60 Estónia Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Irlanda Índice irlandês de fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Países Baixos Métrico para tipos de águas natutrais em conformidade com a DQA 0,80 0,60 Polónia Método polaco de fitoplâncton lacustre (PMPL) 0,80 0,60 Reino Unido Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO) 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Tipo de IC Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Bélgica (Flandres) Sistema flamengo de avaliação de macrófitas Todos os tipos 0,80 0,60 Dinamarca Índice dinamarquês de macrófitas lacustres Todos os tipos 0,80 0,60 Estónia Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macrófitas lacustres LCB1 0,78 0,52 LCB2 0,76 0,50 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Makrophyten) Todos os tipos 0,80 0,60 Lituânia Método lituano de avaliação de macrófitas Todos os tipos 0,75 0,50 Letónia Método letão de avaliação de macrófitas Todos os tipos 0,80 0,60 Países Baixos Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA Todos os tipos 0,80 0,60 Polónia Método indicador baseado em macrófitas lacustres. Índice do estado ecológico baseado em macrófitas ESMI (multimétrico) Todos os tipos 0,68 0,41 Reino Unido LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (1) Todos os tipos 0,80 0,66 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom-aceitável Bélgica (Flandres) Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF) 0,90 0,70 Alemanha AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 0,80 0,60 Estónia Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macroinvertebrados lacustres 0,86 0,70 Lituânia Índice lituano de macroinvertebrados lacustres 0,74 0,50 Países Baixos Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA 0,80 0,60 Reino Unido Técnica baseada nas exúvias pupais dos quironomídeos (CPET) 0,77 0,64 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânico Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Altitude (m) Precipitação (mm) e temperatura (°C) médias anuais Profundidade média (m) Área (km2) Bacia hidrográfica (km2) Alcalinidade (meq/l) L-M5/7 Reservatório, profundos, grande, silicioso, zonas «húmidas» < 1 000 > 800 e / ou < 15 > 15 0,5-50 < 20 000 < 1 L-M8 Reservatório, profundo, grande, calcário < 1 000 — > 15 0,5-50 < 20 000 > 1 Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração: Tipos L-M5/7 : Grécia, França, Itália Portugal, Roménia, Espanha Tipo L-M8 : Chipre, França, Itália, Roménia, Espanha RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado-Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável LM 5/7 Espanha Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP) n.d. (2) 0,58 Portugal Método de avaliação de qualidade biológica dos reservatórios: fitoplâncton (novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios: NMASRP) n.d. 0,60 Itália Novo método italiano (NITMET)) n.d. 0,60 L-M8 Espanha Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP) n.d. 0,60 Chipre Novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (NMASRP) n.d. 0,60 Itália Novo método italiano (NITMET) n.d. 0,60 GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Altitude (m acima do nível do mar) Profundidade média (m) Alcalinidade (meq/l) Cor (mg Pt/l) L-N1 Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, claro < 200 3 - 15 0,2 - 1 < 30 L-N2a Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro < 200 3 - 15 < 0,2 < 30 L-N2b Terras baixas, profundo, baixa alcalinidade, claro < 200 > 15 < 0,2 < 30 L-N3a Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico < 200 3 - 15 < 0,2 30 - 90 L-N5 Média altitude, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro 200-800 3 - 15 < 0,2 < 30 L-N6a Altitude média, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico 200-800 3 - 15 < 0,2 30 - 90 L-N8a Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, meso-húmico < 200 3 - 15 0,2 - 1 30 - 90 Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipos L-N1, L-N2a, L-N3a, LN-8a : Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipos LN-2b : Noruega, Suécia, Reino Unido Tipos LN-5, LN-6a : Noruega, Suécia Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado-Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom-aceitável Finlândia Método finlandês de avaliação de fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Irlanda Índice irlandês de fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Noruega Método de classificação do estado ecológico do fitoplâncton lacustre 0,80 0,60 Suécia Métodos de avaliação ecológica do fitoplâncton lacustre; fator de qualidade; fitoplâncton 0,80 0,60 Reino Unido Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO) 0,80 0,60 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Alcalinidade (meq/l) Cor (mg Pt/l) L-N-M 101 Baixa alcalinidade, claro 0,05 - 0,2 < 30 L-N-M 102 Baixa alcalinidade, húmico 0,05 - 0,2 > 30 L-N-M 201 Alcalinidade moderada, claro 0,2 - 1,0 < 30 L-N-M 202 Alcalinidade moderada, húmico 0,2 - 1,0 > 30 L-N-M 301a Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico > 1,0 < 30 L-N-M 302a Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico > 1,0 > 30 Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipos 101, 102, 201 e 202 : Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipo 301a : Irlanda, Reino Unido Tipo 302a : Irlanda, Reino Unido Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado -Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia Sistema finlandês de classificação de macrófitas (Finnmac) 0,8 (todos os tipos) 0,6 (todos os tipos) Irlanda Índice de macrófitas de Free 0,9 (todos os tipos) 0,68 (todos os tipos) Noruega Índice nacional de macrófitas (Índice trófico: TIc) Tipo 101: 0,98 Tipo 102: 0,96 Tipo 201: 0,95 Tipo 202: 0,99 Tipo 101: 0,87 Tipo 102: 0,87 Tipo 201: 0,75 Tipo 202: 0,77 Suécia Índice trófico de macrófitas (TMI) Tipo 101: 0,93 Tipo 102: 0,93 Tipo 201: 0,89 Tipo 202: 0,91 Tipo 101: 0,80 Tipo 102: 0,83 Tipo 201: 0,78 Tipo 202: 0,78 Reino Unido LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (3) 0,8 (todos os tipos) 0,66 (todos os tipos) Reino Unido Índice de macrófitas de Free (4) 0,9 (todos os tipos) 0,68 (todos os tipos) RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Ecorregião Altitude (m acima do nível do mar) Alcalinidade (meq/l) Cor (mg Pt/l) Acidificação do litoral do lago L-N-BF1 Terras baixas/altitude média, baixa alcalinidade, claro n.d. < 800 0,05 - 0,2 < 30 Eutrofização da zona profunda do lago L-N-BF2 Ecorregião 22, baixa alcalinidade, claro e húmico 22 Superfície > 1 km2, prof. máx > 6 m < 0,2 n.d. Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipos L-N-BF1 : Noruega, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Finlândia Tipos L-N-BF2 : Finlândia, Suécia Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Acidificação do litoral do lago Suécia MILA: índice multimétrico de acidificação lacustre baseado em invertebrados 0,85 0,60 Reino Unido LAMM (métrico de acidificação lacustre baseado em macroinvertebrados) 0,86 0,70 Noruega MultiClear: índice multimétrico de invertebrados em lagos claros 0,95 0,74 Eutrofização da zona lacustre profunda Suécia BQI (índice de qualidade bentónica) 0,84 0,67 Finlândia BQI (índice de qualidade bentónica) 0,75 0,63 RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Superfície do lago (km2) Alcalinidade (meq/l) Cor (mg Pt/l) L-N-F1 Lagos dimícticos claros < 40 < 0,2 < 30 L-N-F2 Lagos dimícticos húmicos < 5 < 0,2 30-90 Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipos L-N-F1 : Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido Tipos L-N-F2 : Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Finlândia EQR4 0,80 0,60 Irlanda FIL2 0,76 0,53 Reino Unido (Irlanda do Norte) FIL2 0,76 0,53 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Fitobentos trans-GIG Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização do lago Alcalinidade (meq/l) Ecorregiões HA Lagos de alta alcalinidade > 1 Central/báltica, mediterrânica MA Lagos de alcalinidade moderada 0,2-1 Central/báltica, setentrional LA Lagos de baixa alcalinidade < 0,2 Setentrional Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Tipos HA : Bélgica, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Suécia, Eslovénia, Reino Unido Tipos MA : Bélgica, França, Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido Tipos LA : Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido RESULTADOS DE INTERCALIBRAÇÃO DOS LAGOS TRANS-GIG Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Tipo HA Bélgica (Flandres) Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD) 0,80 0,60 Alemanha Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen 0,80 0,55 Hungria MIL: índice multimétrico para lagos 0,80 0,69 Irlanda Índice Trófico de Diatomáceas para lagos (IE) 0,90 0,63 Polónia PL IOJ (Multimetryczny Indeks Okrzemkowy dla Jezior = índice multimétrico de diatomáceas para lagos) 0,91 0,76 Suécia IPS 0,89 0,74 Eslovénia Índice trófico (TI) 0,80 0,60 Reino Unido DARLEQ 2 0,92 0,70 Tipo MA Bélgica (Flandres) Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD) 0,80 0,60 Finlândia IPS 0,80 0,64 Irlanda Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE) 0,90 0,63 Suécia IPS 0,89 0,74 Reino Unido DARLEQ 2 0,93 0,66 Tipo LA Irlanda Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE) 0,90 0,66 Reino Unido DARLEQ 2 0,92 0,70 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG Mar Báltico Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Salinidade da superfície psu Salinidade do fundo Exposição Dias de gelo Outras características BT 1 0-8 Oligoalina 0 - 8 Muito abrigada — Lagoa do Vístula (Polónia) e lagoa de Curónia (Lituânia) BC1 0,5 - 6 Oligoalina 1 - 6 Exposta 90 - 150 Sítios no Quark e no mar de Bótnia, estendendo-se até ao mar do Arquipélago (em relação ao fitoplâncton, este último está excluído e integrado no tipo BC9) Influência de substâncias húmicas BC3 3 - 6 Oligoalina 3 - 6 Abrigada 90 - 150 Costas finlandesa e estónia do golfo da Finlândia BC4 5 - 8 Mesoalina baixa 5 - 8 Abrigada < 90 Sítios da Estónia e da Letónia no golfo de Riga BC5 6 - 8 Mesoalinas baixas 6 - 12 Exposta < 90 Sítios do sudeste do mar Báltico ao longo das costas da Letónia, da Lituânia e da Polónia BC6 8 - 12 Mesoalina média 8 -12 Abrigada < 90 Sítios ao longo do mar Báltico ocidental na costa sul da Suécia e na costa sudeste da Dinamarca BC7 6 - 8 Mesoalina média 8 - 11 Exposta < 90 Costa ocidental polaca e costa oriental alemã BC8 13 -18 Mesoalina alta 18 -23 Abrigada < 90 Costas da Dinamarca e da Alemanha no mar Báltico ocidental BC9 3 - 6 Mesoalina baixa 3 - 6 Moderadamente exposta a exposta 90 - 150 Sítios ocidentais do golfo da Finlândia, mar do Arquipélago e arquipélago de Asko (apenas para o fitoplâncton) Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração: Águas costeiras Tipo BC1 : Finlândia, Suécia Tipo BC3 : Finlândia, Estónia Tipo BC4 : Estónia, Letónia Tipo BC5 : Lituânia, Letónia, Polónia Tipo BC6 : Suécia, Dinamarca Tipo BC7 : Alemanha, Polónia Tipo BC8 : Alemanha, Dinamarca Tipo BC9 : Finlândia, Suécia, Estónia (tipo relevante unicamente para o fitoplâncton) Águas de transição Tipo BT1 : Lituânia, Polónia RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Águas costeiras Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável BC1 Finlândia BBI - índice bentónico finlandês de águas salobras 0,96 0,56 Suécia BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) 0,77 0,31 BC3 Estónia ZKI: índice estónio de comunidades macrozoobentónicas em águas costeiras 0,39 0,24 Finlândia BBI: índice bentónico finlandês de águas salobras 0,94 0,56 BC6 Dinamarca DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2) 0,84 0,68 Suécia BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) 0,76 0,27 BC8 Dinamarca DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2) 0,86 0,72 Alemanha MarBIT: Instrumento de indexação biótica marinha 0,8 0,6 Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Águas costeiras Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica do sistema de classificação nacional Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável BC7 Alemanha Método alemão para o fitoplâncton costeiro 0,8 0,6 Polónia Método polaco para o fitoplâncton costeiro 0,8 0,6 BC8 Dinamarca Método dinamarquês para o fitoplâncton costeiro 0,8 0,6 Alemania Método alemão para o fitoplâncton costeiro 0,8 0,6 Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas Águas costeiras Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionaís objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável BC3 Estónia EPI: índice estónio de fitobentos de águas costeiras (macroalgas e angiospérmicas) 0,98 0,86 Finlândia Limite de profundidade de fucus (macroalgas) 0,92 0,79

Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros para o parâmetro indicador de abundância (limite de profundidade da alga Zostera marina): rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros Tipo e país Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais Valores/Gama dos parâmetros Limite de profundidade (m) alga Zostera marina Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável BC8 Dinamarca e Alemanha Costa aberta 0,90 0,74 8,5 7 Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Caracterização Salinidade (psu) Distância intertidal (m) Profundidade (m) Velocidade da corrente (nós) Exposição Mistura Tempo de residência Tipo em relação com proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais e fauna de invertebrados bentónicos NEA1/26 Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos > 30 Mesotidal 1 – 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias (a semanas, no mar de Wadden) Subtipos de macroalgas intertidais NEA1/26 A2 Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas Águas temperadas (sobretudo > 13 °C) e irradiância elevada (sobretudo PAR > 29 Mol/m2/dia) > 30 Mesotidal 1 -5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias NEA1/26 B21 Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos Águas frias (sobretudo < 13 °C) e irradiância média (sobretudo PAR < 29 Mol/m2/dia) > 30 Principalmente mesotidal 1-5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias Subtipos em relação com o fitoplâncton NEA1/26a Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas > 30 Mesotidal 1 – 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias NEA1/26b Mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos > 30 Mesotidal 1 – 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias NEA1/26c Mares confinados ou abrigados, parcialmente estratificados > 30 Microtidal/Mesotidal < 1 – 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Parcialmente estratificadas Dias a semanas NEA1/26d Costa escandinava, expostas ou abrigadas, pouco profundas > 30 Microtidal < 1 < 30 Baixa < 1 Expostas ou moderadamente expostas Parcialmente estratificadas Dias a semanas NEA1/26e Zonas de afloramento, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas > 30 Mesotidal 1 – 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou abrigadas Mistura completa Dias Tipos em relação com o fitoplâncton, macroalgas, prados marinhos, vegetação de sapais, fauna de invertebrados bentónicos e peixes (águas de transição) NEA3/4 Polialinas, expostas ou moderadamente expostas (tipo mar de Wadden) Polialinas 18 - 30 Mesotidais 1 - 5 < 30 Média 1 - 3 Expostas ou moderadamente expostas Mistura completa Dias NEA7 Sistemas profundos de fiordes e lagoas costeiras > 30 Mesotidais 1 -5 > 30 Baixa < 1 Abrigadas Mistura completa Dias NEA8a Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, abrigadas, pouco profundas Polialinas 25 - 30 Microtidais < 1 > 30 Baixa < 1 Moderadamente expostas Mistura completa Dias a semanas NEA8b Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, moderadamente abrigadas, pouco profundas Polialinas 10 - 30 Microtidais < 1 < 30 Baixa < 1 Abrigadas a moderadamente expostas Parcialmente estratificadas Dias a semanas NEA9 Fiordes com entrada de baixa profundidade e profundidade máxima muito grande junto ao centro, baixa renovação das águas profundas Polialinas 25 - 30 Microtidaisl < 1 > 30 Baixa < 1 Abrigadas Parcialmente estratificadas Semanas NEA10 Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, expostas, profundas Polialinas 25 - 30 Microtidais < 1 > 30 Baixa < 1 Expostas Parcialmente estratificadas Dias NEA11 Águas de transição Oligoalinas 0 - 35 Microtidais a macrotidais < 30 Variável Abrigadas ou moderadamente expostas Parcial ou permanentemente estratificadas Dias a semanas Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração: Águas costeiras Tipos NEA1/26 proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais : Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido Tipos NEA1/26 A2 macroalgas intertidais : França, Espanha, Portugal Tipo NEA1/26 B21 macroalgas intertidais : França, Irlanda, Noruega, Reino Unido Tipo NEA1/26a fitoplâncton : Espanha, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido Tipo NEA1/26b fitoplâncton : Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido Tipo NEA1/26c fitoplâncton : Alemanha, Dinamarca Tipo NEA1/26d fitoplâncton : Dinamarca Tipo NEA1/26e fitoplâncton : Portugal, Espanha Tipo NEA3/4 : Alemanha, Países Baixos Tipo NEA7 : Noruega, Reino Unido Tipo NEA8a : Noruega, Suécia Tipo NEA8b : Dinamarca, Suécia Tipo NEA9 : Noruega, Suécia Tipo NEA10 : Noruega, Suécia Águas de transição Tipo NEA11 : Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia) Águas costeiras Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Tipo NEA8b Dinamarca DKI 0,84 0,68 Suécia BQI 0,71 0,54 Tipos NEA8a/9/10 Noruega NQI 0,82 0,63 Suécia BQI 0,71 0,54 Resultados para as águas costeiras, TIPOS NEA 1/26 e NEA7: VER ANEXO II Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Águas costeiras Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a) Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico. Estado-Membro Rácios de qualidade ecológica Valores (μg/l, percentil 90 %) Limite muito bom - bom Limite bom – aceitável Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável NEA1/26c Dinamarca 0,67 0,44 5 7,5 Alemanha 0,67 0,44 5 7,5 Resultados de águas costeiras, TIPOS NEA 1/26a, NEA 1/26b NEA1/26e, NEA 3/4, NEA9, NEA10: VER ANEXO II Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas Águas costeiras Resultados: macroalgas; parâmetro de macroalgas intertidais ou subtidais em fundo rochoso Águas costeiras Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Tipo NEA1/26 A2 macroalgas intertidais França CCO – cobertura, espécies características, espécies oportunistas em fundos rochosos intertidais 0,80 0,60 Portugal PMarMAT: instrumento de avaliação das macroalgas marinhas 0,80 0,61 Espanha CFR: qualidade dos fundos rochosos 0,81 0,60 Espanha RICQI: índice de qualidade das comunidades do intertidal rochoso 0,82 0,60 Espanha RSL: lista reduzida de espécies 0,75 0,48 Tipos NEA1/26 B21 macroalgas intertidais Irlanda RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas 0,80 0,60 Noruega RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas 0,80 0,60 Reino Unido RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas 0,80 0,60 Tipo NEA 7 macroalgas intertidais Noruega RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas (com parâmetro de abundância) 0,80 0,60 Reino Unido RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas 0,80 0,60 Tipo NEA8a/9/10 macroalgas subtidais Noruega MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima 0,80 0,60 Suécia MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima 0,80 0,60 Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas Tipo NEA1/26: VER ANEXO II Águas de transição Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas - NEA11: VER ANEXO II Resultados: Angiospérmicas: subelemento de qualidade biológica de prados marinhos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Águas costeiras Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Tipo NEA3/4 Alemanha SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland 0,80 0,60 Países Baixos Camas de monitorização de prados marinhos por massa de água, utilizando fotografia aérea e a realidade de campo e especificando a superfície e a densidade por espécie 0,80 0,60 Resultados de angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) Tipo 1/26: VER ANEXO II Águas de transição Resultados relativos às angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) NEA11: VER ANEXO II RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE Elemento de qualidade biológica Peixes: (águas de transição) Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Bélgica EBI: índice biótico do estuário do Escalda 0,85 0,615 França ELFI: índice de peixes de lagoas e estúários 0,91 0,675 Alemanha FAT – TW - Fischbasiertes Bewertungswerkzeug für Übergangsgewässer der norddeutschen Ästuare 0,84 0,62 Irlanda TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição 0,81 0,58 Países Baixos FAT – TW – WFD: índice de peixes em águas de transição, tipo O2 0,80 0,60 Portugal EFAI: índice de avaliação dos peixes de estuário 0,865 0,70 Espanha AFI: índice de peixes elaborado por AZTI 0,78 0,55 Espanha TFCI:índice de classificação dos peixes em águas de transição 0,90 0,65 Reino Unido (Irlanda do Norte) TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição 0,81 0,58 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Mediterrâneo Só se definiu uma tipologia com tipos de intercalibração comuns regionais em relação ao fitoplâncton (ver infra). Em relação à fauna de invertebrados bentónicos, às macroalgas e aos prados marinhos, os resultados de intercalibração são aplicáveis a todo o mar Mediterrâneo de que são riberinhos os Estados-Membros. RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais Águas costeiras Os resultados a seguir apresentados são exclusivamente aplicáveis aos sedimentos moles. Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Métodos que incluem o parâmetro da diversidade Itália M-AMBI 0,81 0,61 Eslovénia M-AMBI 0,83 0,62 Métodos que não incluem o parâmetro da diversidade Chipre Bentix 0,75 0,58 França AMBI 0,83 0,58 Grécia Bentix 0,75 0,58 Espanha BOPA 0,95 0,54 Espanha MEDOCC 0,73 0,47 Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Descrição dos tipos que foram objeto de intercalibração relativos a águas costeiras (aplicáveis unicamente ao fitoplâncton) Tipo Descrição Densidade (kg/m3) Salinidade média anual (psu) Tipo I Elevada influência de entradas de água doce < 25 < 34,5 Tipo IIA, ILA Adriático Influência moderada de entradas de água doce (influência continental) 25-27 34,5-37,5 Tipo IIIW Costa continental, sem influência de entradas de água doce (bacia ocidental) > 27 > 37,5 Tipo IIIE Sem influência de entradas de água doce (bacia oriental) > 27 > 37,5 Tipo Ilha-W Costa insular (bacia ocidental) Toda a gama Toda a gama Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração: Tipo I : França, Itália Tipo IIA : França, Espanha, Itália Tipo IIA Adriático : Itália, Eslovénia Tipo Ilha-W : França, Espanha, Itália Tipo IIIW : França, Espanha, Itália Tipo IIIE : Grécia, Chipre Águas costeiras Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II Águas de transição INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas Águas costeiras Macroalgas: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à zona infralitoral superior (profundidade entre 3,5 e 0,2 m) em costas rochosas: Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Chipre EEI-c: índice de avaliação ecológica 0,76 0,48 França CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas 0,75 0,60 Grécia EEI-c: índice de avaliação ecológica 0,76 0,48 Itália CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas 0,75 0,60 Eslovénia EEI-c: índice de avaliação ecológica 0,76 0,48 Espanha CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas 0,75 0,60 Prados marinhos: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Chipre PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica 0,775 0,55 França PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica 0,775 0,55 Itália PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica 0,775 0,55 Espanha POMI: índice multivariado de Posidonia oceanica 0,775 0,55 Espanha Sistema valenciano de classificação 0,775 0,55 Macroalgas e angiospérmicas Águas de transição Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Estado- Membro Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável França Exclame 0,80 0,60 Grécia EEI-c - índice de avaliação ecológica 0,70 0,40 Itália MaQI: índice de qualidade baseado nas macrófitas 0,80 0,60 CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Negro Descrição dos tipos comuns de intercalibração Tipo Descrição CW-BL1 Águas costeiras Mesoalinas, microtidais (< 1 m), pouco profundaso (< 30 m), moderadamente expostas, substratos mistos Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração: Bulgária e Roménia RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR NEGRO Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton Águas costeiras Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração País Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração Rácios de qualidade ecológica Limite muito bom - bom Limite bom - aceitável Bulgária IBI 0,80 0,63 Roménia IBI 0,80 0,63 (1) Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia. (2) O limite «muito bom – bom» não está definido no caso dos reservatórios (tanto os tipos LM5/7 como o tipo LM8 são reservatórios). (3) Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia. (4) Será utilizado também no Reino Unido (Irlanda do Norte).