PT Jornal Oficial da União Europeia L 32/15

REGULAMENTO (CE) N.o 198/2006 DA COMISSÃO

de 3 de Fevereiro de 2006

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 7.o, o n.o 2 do artigo 8.o, o n.o 4 do artigo 9.o, o n.o 2 do artigo 10.o e o n.o 3 do artigo 11.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 cria um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a formação profissional nas empresas.

(2) A fim de aplicar o Regulamento (CE) n.o 1552/2005, devem ser adoptadas medidas relativas aos requisitos de amostragem e precisão, às dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e às especificações das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados.

(3) A Comissão deve definir os dados específicos a recolher respeitantes às empresas que fazem formação e empresas que não fazem formação, e aos diferentes tipos de formação profissional.

(4) Devem ser adoptadas medidas de aplicação relativas aos requisitos de qualidade para a recolha e transmissão dos dados destinados às estatísticas comunitárias de formação profissional nas empresas e à estrutura dos relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados.

(5) Deve ser estabelecido o primeiro ano de referência relativamente ao qual se devem recolher dados.

(6) Devem igualmente ser adoptadas disposições relativamente ao formato técnico apropriado e à norma de intercâmbio dos dados transmitidos electronicamente.

(7) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O presente regulamento estabelece medidas para aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas.

Artigo 2.o

O primeiro ano de referência relativamente ao qual são recolhidos dados é o ano civil de 2005.

Artigo 3.o

As variáveis específicas a transmitir à Comissão (Eurostat) são as especificadas no anexo I.

Artigo 4.o

Os requisitos de amostragem e precisão, as dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e as especificações pormenorizadas das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados são os especificados no anexo II.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros serão responsáveis pela verificação dos dados, correcção de erros, imputação e ponderação.

A imputação e a ponderação das variáveis respeitam os princípios estabelecidos no anexo III. Do relatório de qualidade constará a indicação de eventuais derrogações a estes princípios, devidamente justificadas.

Artigo 6.o

Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) através dos meios e no formato especificado no anexo IV.

Artigo 7.o

Cada Estado-Membro efectua uma avaliação de qualidade dos seus dados, que é apresentada sob a forma de um relatório de qualidade. O relatório de qualidade é preparado e apresentado à Comissão (Eurostat) em conformidade com o formato especificado no anexo V.

Artigo 8.o

A fim de alcançar um nível elevado de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá recomendações e orientações metodológicas e práticas para a aplicação do inquérito, sob a forma de um «Manual da União Europeia».

Artigo 9.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 2006. Pela Comissão Joaquín ALMUNIA Membro da Comissão

(1) JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.

ANEXO I VARIÁVEIS Nota ao quadro: Os valores «base» e «chave» na coluna «Grupo de variáveis» são explicados no anexo III. O valor «ID» significa que a variável é uma «variável de identificação». Na coluna «tipo de variável», o valor «QL» refere-se a «variável qualitativa» e «QT» refere-se a «variável quantitativa».

Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Comprimento da variável Formato da variável Descrição da variável Observações relativas à variável PAÍS ID 2 Alfanum. Código do país Nenhum valor em falta — Único por país ENTERPR ID 6 Num. ID da empresa Nenhum valor em falta — Único por caso WEIGHT ID 10 Num. Duas casas decimais — utilização de «.» como separador decimal Nenhum valor em falta NACE_SP ID 4 Num. Plano de amostragem NACE — categoria de actividade económica Nenhum valor em falta SIZE_SP ID 1 Num. Grupo de dimensão do plano de amostragem Nenhum valor em falta NSTRA_SP ID 5 Num. Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população Nenhum valor em falta N_SP ID 5 Num. Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP Nenhum valor em falta SUB_SP ID 1 Num. Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra Nenhum valor em falta N_RESPST ID 5 Num. Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população Nenhum valor em falta N_EMPREG ID 6 Num. Número de pessoas empregadas de acordo com o ficheiro RESPONSE ID 1 Num. Indicador de resposta Nenhum valor em falta PROC ID 2 Num. Método de recolha de dados de registo Nenhum valor em falta IDLANGUA ID 2 Alfanum. Identificação da língua IDREGION ID 3 Alfanum. Identificação da região — nível 1 da NUTS Nenhum valor em falta EXTRA1 ID 10 Num. Variável extra 1 EXTRA2 ID 10 Num. Variável extra 2 EXTRA3 ID 10 Num. Variável extra 3 A1 Base QL 4 Num. CÓDIGO NACE real Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação A2tot04 Chave QT 6 Num. Número total de pessoas empregadas em 31.12.2004 Variável-chave — Nenhum valor em falta A2tot05 Base QT 6 Num. Número total de pessoas empregadas em 31.12.2005 Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação A2m05 QT 6 Num. Número total de homens empregados em 31.12.2005 A2f05 QT 6 Num. Número total de mulheres empregadas em 31.12.2005 A3a QT 6 Num. Pessoas empregadas — menos de 25 anos A3b QT 6 Num. Pessoas empregadas — 25 a 54 anos A3c QT 6 Num. Pessoas empregadas — com idade igual ou superior a 55 anos A4 Chave QT 12 Num. Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por pessoas empregadas Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas A4m QT 12 Num. Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por homens empregados Em horas A4f QT 12 Num. Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por mulheres empregadas Em horas A5 Chave QT 12 Num. Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos a todas as pessoas empregadas no ano de referência de 2005 Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros A6 QL 1 Num. Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou prestação de serviços novos e SIGNIFICATIVAMENTE melhorados do ponto de vista tecnológico, no ano de referência B1a Base QL 1 Num. Cursos internos de formação profissional contínua Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B1b Base QL 1 Num. Cursos externos de formação profissional contínua Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2aflag Base QL 1 Num. Sinal — formação na empresa Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2a QT 6 Num. Participantes noutra forma de formação profissional contínua — formação na empresa B2bflag Base QL 1 Num. Sinal — rotação de empregos Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2b QT 6 Num. Participantes noutra forma de formação profissional contínua — rotação de empregos, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo B2cflag Base QL 1 Num. Sinal — círculos de aprendizagem e de qualidade Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2c QT 6 Num. Participantes noutra forma de formação profissional contínua — círculos de aprendizagem ou de qualidade B2dflag Base QL 1 Num. Sinal — aprendizagem autónoma Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2d QT 6 Num. Participantes noutra forma de formação profissional contínua — aprendizagem autónoma B2eflag Base QL 1 Num. Sinal — participação em conferências, etc. Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação B2e QT 6 Num. Participantes noutra forma de formação profissional contínua — participação em conferências, etc. B3a QL 1 Num. Cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004) B3b QL 1 Num. Prever a prestação de cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006) B4a QL 1 Num. Outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004) B4b QL 1 Num. Prever a prestação de outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006) C1tot Chave QT 6 Num. Total de participantes em cursos de formação profissional contínua Variável-chave — Nenhum valor em falta C1m QT 6 Num. Participantes em cursos de formação profissional contínua — homens C1f QT 6 Num. Participantes em cursos de formação profissional contínua — mulheres C2a QT 6 Num. Participantes em cursos de formação profissional contínua — menos de 25 anos C2b QT 6 Num. Participantes em cursos de formação profissional contínua — 25 a 54 anos C2c QT 6 Num. Participantes em cursos de formação profissional contínua — com idade igual ou superior a 55 anos C3tot Chave QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas C3i QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos internos de formação profissional contínua Em horas C3e QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos externos de formação profissional contínua Em horas C4tot Chave QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas C4m QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — homens Em horas C4f QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — mulheres Em horas C5a QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — línguas; estrangeiras (222) e língua materna (223) Em horas C5b QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — vendas (341) e comercialização (342) Em horas C5c QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — contabilidade (344) e finanças (343), gestão e administração (345) e trabalho administrativo (346) Em horas C5d QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — competências/desenvolvimento pessoais (090), vida profissional (347) Em horas C5e QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — informática (481) e informática do ponto de vista do utilizador (482) Em horas C5f QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — engenharia, fabrico e construção (5) Em horas C5g QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — protecção do ambiente (850) e segurança e saúde no trabalho (862) Em horas C5h QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — serviços pessoais (81), serviços de transportes (84), protecção da propriedade e das pessoas (861) e militares (863) Em horas C5i QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outras áreas de formação Em horas C6a QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — escolas, faculdades, universidades e outras instituições de ensino superior Em horas C6b QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — instituições de formação públicas (financiadas ou sob orientação da administração pública, por exemplo, centros de ensino para adultos) Em horas C6c QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas de formação privadas Em horas C6d QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas privadas cuja actividade principal não é a formação, (fornecedores de equipamento, empresas-mães/associadas) Em horas C6e QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais Em horas C6f QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — sindicatos Em horas C6g QT 10 Num. Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outros prestadores de formação Em horas C7aflag QL 1 Num. Sinal — honorários C7a QT 10 Num. Custos dos cursos de formação profissional contínua — honorários e pagamentos relativos a cursos para empregados Em euros C7bflag QL 1 Num. Sinal — despesas de deslocação C7b QT 10 Num. Custos dos cursos de formação profissional contínua — pagamentos relativos a deslocações e estadias Em euros C7cflag QL 1 Num. Sinal — custos de mão-de-obra relativos aos formadores C7c QT 10 Num. Custos dos cursos de formação profissional contínua — custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos Em euros C7dflag QL 1 Num. Sinal — centro de formação e materiais didácticos, etc. C7d QT 10 Num. Custos dos cursos de formação profissional contínua — centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de formação profissional contínua Em euros C7sflag QL 1 Num. Sinal «subtotal apenas» C7sub Chave QT 10 Num. Subtotal dos custos dos cursos de formação profissional contínua Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros PAC Chave QT 10 Num. Custos relativos à ausência do pessoal — a calcular (PAC=C3tot*A5/A4) Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros C8aflag QL 1 Num. Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional contínua C8a QT 10 Num. Participação financeira em cursos de formação profissional contínua Em euros C8bflag QL 1 Num. Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua C8b QT 10 Num. Receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua Em euros C7tot Chave QT 10 Num. Custo total dos cursos de formação profissional contínua — a calcular (C7sub + C8a – C8b) Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros C9a1 QL 1 Num. Migrantes e minorias étnicas — empregados C9a2 QL 1 Num. Migrantes e minorias étnicas — cursos específicos C9b1 QL 1 Num. Pessoas com deficiência — empregadas C9b2 QL 1 Num. Pessoas com deficiência — cursos específicos C9c1 QL 1 Num. Pessoas sem qualificações formais — empregadas C9c2 QL 1 Num. Pessoas sem qualificações formais — cursos específicos C9d1 QL 1 Num. Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — empregados C9d2 QL 1 Num. Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — cursos específicos C10a1 QL 1 Num. Pessoas contratadas a tempo parcial — empregadas C10a2 QL 1 Num. Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a tempo parcial C10b1 QL 1 Num. Pessoas contratadas a termo certo — empregadas C10b2 QL 1 Num. Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a termo certo D1 QL 1 Num. Centro de formação próprio ou partilhado D2 QL 1 Num. Pessoa ou unidade na sua empresa responsável pela organização da formação profissional contínua D3 QL 1 Num. A empresa recorre a um serviço de aconselhamento externo D4 QL 1 Num. A empresa aplica procedimentos formais regulares com o objectivo de avaliar as necessidades futuras da empresa em termos de competências D5 QL 1 Num. A empresa organiza entrevistas com os seus empregados com o objectivo de estabelecer as necessidades de formação específicas das pessoas empregadas D6 QL 1 Num. A planificação da formação profissional contínua produziu um plano ou um programa de formação escrito D7 QL 1 Num. Orçamento de formação anual, incluindo formação profissional contínua D8 QL 1 Num. A empresa avalia a satisfação dos formandos após a formação D9 QL 1 Num. A empresa avalia os formandos após a formação para estabelecer se as competências visadas foram de facto adquiridas D10 QL 1 Num. A empresa avalia o comportamento profissional dos participantes e a evolução do seu desempenho após a formação D11 QL 1 Num. A empresa avalia o impacto da formação no desempenho empresarial mediante a utilização de indicadores D12 QL 1 Num. Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais, que influenciaram os planos, as políticas e as práticas em matéria de formação profissional contínua D13 QL 1 Num. Existência de uma estrutura formal D13a QL 1 Num. Papel da estrutura formal — definição de objectivos e prioridades para as actividades de formação profissional contínua D13b QL 1 Num. Papel da estrutura formal — estabelecimento de critérios para a selecção da população-alvo que deve participar na formação profissional contínua D13c QL 1 Num. Papel da estrutura formal — tema das actividades de formação profissional contínua D13d QL 1 Num. Papel da estrutura formal — processo orçamental relacionado com a formação profissional contínua D13e QL 1 Num. Papel da estrutura formal — procedimento de selecção dos prestadores externos de formação profissional contínua D13f QL 1 Num. Papel da estrutura formal — avaliação dos resultados da formação D14a QL 1 Num. Serviço de aconselhamento financiado pelo Estado destinado a identificar necessidades de formação e/ou a desenvolver de planos de formação D14b QL 1 Num. Subsídios financeiros para reduzir os custos de formação dos empregados D14c QL 1 Num. Redução da carga fiscal no que diz respeito às despesas relativas à formação dos empregados D14d QL 1 Num. Procedimentos para assegurar a qualidade dos formadores (por exemplo, mediante registos nacionais, avaliação etc.) D14e QL 1 Num. Fornecimento de normas e quadros de qualificação e certificação reconhecidos D15a QL 1 Num. Custo elevado dos cursos de formação profissional contínua Máx. 3 — Sem classificação D15b QL 1 Num. Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado Máx. 3 — Sem classificação D15c QL 1 Num. Dificuldade de avaliar as necessidades de formação profissional contínua da empresa Máx. 3 — Sem classificação D15d QL 1 Num. Esforços de formação importantes realizados num ano precedente Máx. 3 — Sem classificação D15e QL 1 Num. Volume de trabalho elevado e disponibilidade de tempo limitada dos empregados Máx. 3 — Sem classificação D15f QL 1 Num. Nível de formação actual apropriado às necessidades da empresa Máx. 3 — Sem classificação D15g QL 1 Num. Maior importância concedida à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua Máx. 3 — Sem classificação D15h QL 1 Num. Outros motivos Máx. 3 — Sem classificação E1a QL 1 Num. As aptidões e competências existentes corresponderam às necessidades actuais da empresa Máx. 3 — Sem classificação E1b QL 1 Num. A estratégia preferida da empresa foi recrutar pessoas com as aptidões e competências necessárias Máx. 3 — Sem classificação E1c QL 1 Num. A empresa teve dificuldades em avaliar as suas necessidades em matéria de formação profissional contínua Máx. 3 — Sem classificação E1d QL 1 Num. Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado Máx. 3 — Sem classificação E1e QL 1 Num. Os custos dos cursos de formação profissional contínua foram demasiado elevados para a empresa Máx. 3 — Sem classificação E1f QL 1 Num. A empresa preferiu conceder maior importância à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua Máx. 3 — Sem classificação E1g QL 1 Num. Foi efectuado um investimento em formação profissional contínua num ano precedente, não sendo necessário um novo em 2005 Máx. 3 — Sem classificação E1h QL 1 Num. Os empregados não dispuseram do tempo necessário para participarem em formação profissional contínua Máx. 3 — Sem classificação E1i QL 1 Num. Outros motivos Máx. 3 — Sem classificação F1tot05 Base QT 6 Num. Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação F1m05 QT 6 Num. Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — homens F1f05 QT 6 Num. Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — mulheres F2aflag QL 1 Num. Sinal — custos individuais de mão-de-obra relativos à formação profissional inicial F2a QT 10 Num. Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a pessoas inscritas numa actividade de formação profissional inicial Em euros F2bflag QL 1 Num. Sinal — outros custos da formação profissional inicial F2b QT 10 Num. Custos da formação profissional inicial — outros custos — honorários de formação, despesas de deslocação, materiais didácticos, custos dos centros de formação, etc. Em euros F2cflag QL 1 Num. Sinal — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial Variável opcional F2c QT 10 Num. Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial Variável opcional — Em euros F3aflag QL 1 Num. Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional inicial F3a QT 10 Num. Participação financeira em cursos de formação profissional contínua Em euros F3bflag QL 1 Num. Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial F3b QT 10 Num. Receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial Em euros F2tot Chave QT 10 Num. Custos totais da formação profissional inicial (F2b + F3a – F3b) Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros

ANEXO II AMOSTRA 1. Os ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos referidos no Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (1) constituirão normalmente a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base. 2. A amostra será estratificada por categorias da NACE e por categorias de dimensão, de acordo com a seguinte especificação mínima: — 20 categorias da NACE rev1.1 [C, D (15-16, 17-19, 21-22, 23-26, 27-28, 29-33, 34-35, 20 + 36-37), E, F, G (50, 51, 52), H, I (60-63, 64), J (65-66, 67), K + O], — 3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de empregados: (10-49) (50-249) (250 e mais). 3. Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das «empresas de formação» (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente. 4. A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra: nh = 1/[c2 . teh + 1/Nh] / rh Em que: nh = número de unidades de amostragem no campo do estrato, h rh = taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h c = comprimento máximo de metade do intervalo de confiança teh = proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h Nh = número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h (1) JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

ANEXO III Princípios de imputação e ponderação dos registos Os países adoptarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta por unidade e por item. Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados. As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta ou permitidas imputações são: — A1, A2tot05, B1a, B1b, B2aflag, B2bflag, B2cflag, B2dflag, B2eflag, F1tot05. As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são: — A2tot04, A4, A5, C1tot, C3tot, C4tot, C7sub, C7tot, PAC, F2tot. No que diz respeito ao item não-resposta, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais (os peritos do Estado-Membro devem sempre aplicar o seu julgamento profissional na aplicação destas regras): 1. Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta por unidade. 2. Para cada um dos campos NACE/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas. 3. Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %. 4. Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %. As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I. Os desvios a estes princípios serão plenamente documentados e justificados no relatório nacional de qualidade. Os Estados-Membros calcularão e transmitirão uma ponderação a aplicar a cada registo de dados, juntamente com quaisquer variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo dessa ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas como as variáveis EXTRA1, EXTRA2, e EXTRA3, conforme necessário. A metodologia adoptada para estabelecer as ponderações será pormenorizada no relatório de qualidade.

ANEXO IV Regras relativas ao formato e à transmissão de ficheiros de dados Os dados serão transmitidos à Comissão (Eurostat) em formato electrónico, através de uma aplicação de software segura de transmissão de dados (STADIUM/EDAMIS) que a Comissão (Eurostat) disponibilizará. Os países transmitirão dois conjuntos de dados verificados ao ESTAT: a) O conjunto de dados antes da imputação, com verificações preliminares; b) O conjunto de dados integralmente verificado após imputação. Ambos os conjuntos de dados conterão as variáveis identificadas no anexo I. Ambos os ficheiros serão apresentados no formato .csv (comma separated variable). O primeiro registo de cada ficheiro será um registo em título contendo os «nomes das variáveis», como definidos no anexo I. Os registos subsequentes indicarão pormenorizadamente os valores dessas variáveis para cada empresa respondente.