PT Jornal Oficial da União Europeia L 316/4

REGULAMENTO (UE) N.o 1175/2014 DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2014

que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias da educação e da aprendizagem ao longo da vida.

(2) O Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão (2) introduziu medidas para a realização de ações estatísticas específicas para a produção de estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, abrangidas pelo domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008.

(3) Para a produção e a divulgação das estatísticas europeias sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, as autoridades estatísticas nacionais e da UE devem tomar em consideração os princípios estabelecidos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, aprovado pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu em setembro de 2011.

(4) A recolha de dados sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida tem de ser regularmente adaptada às mudanças e aos novos desenvolvimentos na aprendizagem ao longo da vida e para responder às novas necessidades de informação.

(5) A fim de promover um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão deve elaborar orientações metodológicas para a realização do mesmo.

(6) O Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão deve, pois, ser revogado.

(7) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A recolha de dados para o segundo inquérito sobre a participação e a não participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (a seguir designado «Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos») terá lugar entre 1 de julho de 2016 e 31 de março de 2017. O período de referência para a recolha dos dados sobre a participação em aprendizagem ao longo da vida deve corresponder aos 12 meses anteriores à entrevista.

Artigo 2.o

O inquérito abrange a população na faixa etária dos 25-64 anos. A cobertura dos grupos etários de 18-24 anos e 65-69 anos é facultativa.

Artigo 3.o

As variáveis consideradas para os temas abrangidos pelo Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos especificadas no domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008, assim como as respetivas repartições, devem ser as constantes do anexo I do presente regulamento.

Artigo 4.o

As normas de amostragem e precisão necessárias para satisfazer os requisitos em matéria de fontes de dados e dimensão da amostra referidos no domínio 2 do anexo do Regulamento (CE) n.o 452/2008 estão previstas no anexo II do presente regulamento.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos. A estrutura do relatório deve estar em conformidade com as orientações ESS standard for quality reports, em especial tendo em consideração os critérios de qualidade referidos no artigo 4.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 452/2008 e os requisitos adicionais estabelecidos no anexo III do presente regulamento.

Artigo 6.o

1. No prazo de seis meses após o termo do período de recolha de dados a nível nacional, os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) ficheiros de microdados «limpos» relativos ao Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos.

2. No prazo de três meses após a transmissão dos ficheiros de microdados, os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) o relatório de qualidade do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos.

Artigo 7.o

Os requisitos previstos no presente regulamento são considerados requisitos mínimos. Os Estados-Membros podem estabelecer requisitos adicionais a nível nacional para o Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos, desde que sejam cumpridos os requisitos de qualidade estabelecidos no presente regulamento.

Artigo 8.o

É revogado o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 9.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2014. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.

(2) Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão, de 17 de setembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida (JO L 246 de 18.9.2010, p. 33).

ANEXO I Variáveis Nota ao quadro: Todas as variáveis devem ser transmitidas. Os dados e a metainformação a que se refere o artigo 6.o devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único. Os códigos e listas de códigos apresentados no quadro abaixo são meramente indicativos. A Comissão (Eurostat) disponibiliza as definições da estrutura dos dados e os formatos de transmissão. 1. Informações gerais sobre o indivíduo Variável Código Descrição Filtro COUNTRY PAÍS DE RESIDÊNCIA Todas as pessoas 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países REGION REGIÃO DE RESIDÊNCIA Todas as pessoas 2 dígitos Codificação de acordo com a classificação NUTS ao nível de 2 dígitos DEG_URB GRAU DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM QUE VIVE O AGREGADO FAMILIAR Todas as pessoas 1 Área densamente povoada 2 Área intermédia 3 Área pouco povoada REFYEAR ANO DA ENTREVISTA Todas as pessoas 4 dígitos REFMONTH MÊS DA ENTREVISTA Todas as pessoas 1-12 RESPID IDENTIFICAÇÃO DO INQUIRIDO Todas as pessoas Numérico Código de identificação de cada registo RESPWEIGHT FATOR DE PONDERAÇÃO PARA OS INDIVÍDUOS Todas as pessoas Numérico Fator de ponderação para os indivíduos (com três algarismos decimais separados por um ponto) NFEACTWEIGHT FATOR DE PONDERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES NÃO FORMAIS NFENUM ≥ 1 Numérico Fator de ponderação para as atividades não formais selecionadas em NFERAND1 e NFERAND2 (com três algarismos decimais separados por um ponto) 0 NFENUM = 0 INTMETHOD MÉTODO DE RECOLHA DOS DADOS Todas as pessoas 10 Postal, versão não eletrónica 11 Postal, versão eletrónica 20 Presencial, versão não eletrónica 21 Presencial, versão eletrónica 30 Telefone, versão não eletrónica 31 Telefone, versão eletrónica 40 Utilização da Internet 50 Recolha mista (por exemplo, entrevistas postais e presenciais) (HHNBPERS) NÚMERO DE PESSOAS QUE VIVE NO MESMO AGREGADO DOMÉSTICO (INCLUINDO O INQUIRIDO) Todas as pessoas HHNBPERS_tot 0-98 Número total de pessoas que vivem no agregado doméstico HHNBPERS_0_13 0-98 0-13 anos HHNBPERS_14_24 0-98 14-24 anos HHNBPERS_25plus 0-98 25 anos e mais -1 Não responde HHTYPE TIPO DE AGREGADO DOMÉSTICO Todas as pessoas 10 Uma pessoa 21 Pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos 22 Casal sem filho(s) com menos de 25 anos 23 Casal com filho(s) com menos de 25 anos 24 Casal ou pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos e outras pessoas que vivem no agregado doméstico 30 Outra -1 Não responde HHINCOME RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO DO AGREGADO POR ADULTO EQUIVALENTE Todas as pessoas 1 Abaixo do 1.o quintil 2 Entre o 1.o e o 2.o quintil 3 Entre o 2.o e o 3.o quintil 4 Entre o 3.o e o 4.o quintil 5 Acima do 4.o quintil -1 Não responde SEX SEXO Todas as pessoas 1 Masculino 2 Feminino ANO E MÊS DE NASCIMENTO BIRTHYEAR 4 dígitos Os quatro dígitos do ano de nascimento Todas as pessoas BIRTHMONTH 1-12 Os dois dígitos do mês de nascimento Todas as pessoas CITIZEN CIDADANIA Todas as pessoas 0 Corresponde ao país de residência 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países -1 Não responde BIRTHPLACE PAÍS DE NASCIMENTO Todas as pessoas 0 Nascido neste país 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países -1 Não responde RESTIME ANOS DE RESIDÊNCIA NO PAÍS BIRTHPLACE ≠ 0 1 Reside no país há um ano ou menos 2-10 Número de anos de residência no caso das pessoas que residem no país num período entre 2 e 10 anos 11 Reside no país há mais de 10 anos -1 Não responde -2 Não aplicável (BIRTHPLACE =0) MARSTADEFACTO SITUAÇÃO DE FACTO (união de facto) Todas as pessoas 1 Pessoa que vive em união de facto 2 Pessoa que não vive em união de facto -1 Não responde HATLEVEL NÍVEL DE ESCOLARIDADE (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito, tal como definido pela CITE 2011, codificação baseada nos mapas CITE a fornecer ao Eurostat) Todas as pessoas 000 Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 100 CITE 1 200 CITE 2 (incluindo programas CITE 3 de duração inferior a dois anos) 302 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sequencial (ou seja, acesso apenas ao próximo programa CITE 3) 303 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, terminal ou acesso apenas a CITE 4 304 CITE 3 com acesso a CITE 5, 6 ou 7 300 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sem distinção possível, de acesso a outros níveis CITE 400 CITE 4 500 CITE 5 600 CITE 6 700 CITE 7 800 CITE 8 -1 Não responde HATFIELD ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL = 300 a 800 0000-9998 Nível 1 da classificação das áreas de educação e formação ou facultativo ou subdivisões da classificação das áreas de educação e formação. -1 Não responde -2 Não aplicável (HATLEVEL ≠ 300 a 800) HATYEAR ANO EM QUE O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO FOI COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL ≠ 000, -1 4 dígitos Os quatro dígitos do ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito -1 Não responde -2 Não aplicável (HATLEVEL = 000, -1) HATVOC ORIENTAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL = 300 a 400 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Ensino geral 2 Ensino vocacional -1 Não responde -2 Não aplicável (HATLEVEL ≠ 300 a 400 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20) DROPEDUC ABANDONOU EDUCAÇÃO FORMAL (programa com o nível mais elevado, em caso de abandono de vários programas) HATLEVEL ≠ 000, -1 e (REFYEAR — HATYEAR) ≤ 20 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (HATLEVEL = 000, -1 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20) DROPEDUCLEVEL NÍVEL DE EDUCAÇÃO FORMAL ABANDONADO DROPEDUC = 1 100 CITE 1 200 CITE 2 (incluindo programas CITE 3 de duração inferior a dois anos) 302 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sequencial (ou seja, acesso apenas ao próximo programa CITE 3) 303 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, terminal ou acesso apenas a CITE 4 304 CITE 3 com acesso a CITE 5, 6 ou 7 300 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sem distinção possível, de acesso a outros níveis CITE 400 CITE 4 500 CITE 5 600 CITE 6 700 CITE 7 800 CITE 8 -1 Não responde -2 Não aplicável (DROPEDUC ≠ 1) DROPEDUCVOC ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FORMAL ABANDONADO DROPEDUCLEVEL = 300 a 400 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Ensino geral 2 Ensino vocacional -1 Não responde -2 Não aplicável (DROPEDUCLEVEL ≠ 300 a 400 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20) MAINSTAT ATUAL CONDIÇÃO PRINCIPAL PERANTE O TRABALHO Todas as pessoas À data da entrevista, exerce uma profissão, tem um trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família (incluindo trabalho não remunerado em empresa ou negócio familiar, aprendizado ou estágio remunerado): 11 — a tempo inteiro 12 — a tempo parcial 20 Desempregado 31 Aluno, estudante, formando ou desempenha uma atividade não remunerada 32 Está reformado ou em situação de reforma antecipada, ou cessou a sua atividade 33 Incapacitado (situação permanente) 34 A cumprir o serviço militar ou social obrigatório 35 Doméstico 36 Outro tipo de inativos -1 Não responde EMP12M EMPREGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES MAINSTAT = 20 a 36 Em qualquer momento durante os últimos 12 meses, exercia uma profissão, tinha um trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família (incluindo trabalho não remunerado em empresa ou negócio familiar, aprendizado ou estágio remunerado): 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (MAINSTAT = 11, 12) JOBSTAT SITUAÇÃO NA PROFISSÃO MAINSTAT = 11, 12 11 Trabalhador por conta própria com pessoal ao serviço 12 Trabalhador por conta própria sem pessoal ao serviço 21 Trabalhador por conta de outrem em situação de emprego permanente ou contrato de trabalho sem termo 22 Trabalhador por conta de outrem em situação de contrato de trabalho temporário ou a termo 30 Trabalhador em empresa familiar -1 Não responde -2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12) JOBISCO PROFISSÃO PRINCIPAL MAINSTAT = 11, 12 2 dígitos Codificado de acordo com a classificação ISCO-08 ao nível de dois dígitos -1 Não responde -2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12) LOCNACE ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL DA EMPRESA/ORGANISMO ONDE EXERCE A PROFISSÃO PRINCIPAL MAINSTAT = 11, 12 2 dígitos Codificado de acordo com a classificação NACE Rev. 2 ao nível de dois dígitos -1 Não responde -2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12) LOCSIZEFIRM NÚMERO DE PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NA EMPRESA/ORGANISMO JOBSTAT = 11, 21, 22, 30 1 Uma a nove pessoas 2 10 a 19 pessoas 3 20 a 49 pessoas 4 50 a 249 pessoas 5 250 pessoas ou mais 7 Não sabe exatamente, mas 10 ou mais pessoas -1 Não responde -2 Não aplicável (JOBSTAT ≠ 11, 21, 22, 30) JOBTIME ANO EM QUE INICIOU A PRINCIPAL ATIVIDADE PROFISSIONAL ATUAL MAINSTAT = 11, 12 4 dígitos Os quatro dígitos do ano -1 Não responde -2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12) NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO PELOS PAIS (ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO) HATFATHER PAI (ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO) Todas as pessoas 1 Até ensino básico 2 Ensino secundário 3 Ensino superior -1 Não responde -2 Não aplicável (pai desconhecido) HATMOTHER MÃE (ENCARREGADA DE EDUCAÇÃO) Todas as pessoas 1 Até ensino básico 2 Ensino secundário 3 Ensino superior -1 Não responde -2 Não aplicável (mãe desconhecida) PAÍS DE NASCIMENTO DOS PAIS BIRTHFATHER PAÍS DE NASCIMENTO DO PAI Todas as pessoas 0 Nascido neste país 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países -1 Não responde -2 Não aplicável (pai desconhecido) BIRTHMOTHER PAÍS DE NASCIMENTO DA MÃE Todas as pessoas 0 Nascido neste país 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países -1 Não responde -2 Não aplicável (mãe desconhecida) 2. Acesso à informação sobre as possibilidades de formação e orientação Variável Código Descrição Filtro SEEKINFO PROCUROU INFORMAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM NOS ÚLTIMOS 12 MESES (educação formal ou não formal e formação) Todas as pessoas 1 Sim 2 Não -1 Não responde GUIDEINST INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA SOBRE POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS DE INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas -1 Não responde Lista de opções (pode escolher mais do que uma possibilidade): GUIDEINST_1 Sim, recebi informação ou aconselhamento/ajuda gratuitos sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações GUIDEINST_2 Sim, recebi, mediante pagamento, informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações GUIDEINST_3 Não recebi informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações Cada variável GUIDEINST_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada e -1 se não houver resposta GUIDESOURCE FONTE DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA GRATUITOS SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES GUIDEINST_1 = 1 -1 Não responde -2 Não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) Lista de fontes de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade): GUIDESOURCE_1 De estabelecimentos de ensino ou formação (escola, instituto, universidade, centro EFP, instituição de ensino e formação para adultos, centro de validação) GUIDESOURCE_2 Dos serviços de emprego GUIDESOURCE_3 Do empregador ou de organizações de empregadores GUIDESOURCE_4 Dos sindicatos ou da comissão de trabalhadores GUIDESOURCE_5 De outras instituições/organizações que oferecem informação ou aconselhamento/ajuda gratuitos sobre oportunidades de aprendizagem (não mencionadas anteriormente) Cada variável GUIDESOURCE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta GUIDETYPE TIPO DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES GUIDEINST_1 = 1 -1 Não responde -2 Não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) Lista de tipos de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade): GUIDETYPE_1 Informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem GUIDETYPE_2 Avaliação de qualificações e competências através de testes, auditorias às competências ou entrevistas GUIDETYPE_3 Informação ou aconselhamento/ajuda sobre o processo de validação/reconhecimento de qualificações, competências ou aprendizagem anterior GUIDETYPE_4 Outro tipo de informação ou aconselhamento/ajuda Cada variável GUIDETYPE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta GUIDEMODE MODO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA GRATUITOS SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES GUIDEINST_1 = 1 0 Nenhum dos modos abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) Lista de modos de prestação de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade): GUIDEMODE_1 Interação presencial GUIDEMODE_2 Interação com uma pessoa através de Internet, telefone, correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação GUIDEMODE_3 Interação com uma aplicação informática para informação ou aconselhamento/ajuda (incluindo ferramentas de autoavaliação em linha) GUIDEMODE_4 Inexistência de interação, apenas informação através de material específico (livros, cartazes, sítios web, folhetos, programas de televisão, etc.) Cada variável GUIDEMODE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta 3. Participação em atividades de educação formal Variável Código Descrição Filtro FED PARTICIPAÇÃO EM EDUCAÇÃO FORMAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Sim 2 Não FEDNUM NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FORMAL EM QUE PARTICIPOU NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 0 Nenhuma (FED = 2) 1-99 Número de atividades FEDLEVEL NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 100 CITE 1 200 CITE 2 (incluindo programas CITE 3 de duração inferior a dois anos) 302 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sequencial (ou seja, acesso apenas ao próximo programa CITE 3) 303 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, terminal ou acesso apenas a CITE 4 304 CITE 3 com acesso a CITE 5, 6 ou 7 300 Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sem distinção possível, de acesso a outros níveis CITE 400 CITE 4 500 CITE 5 600 CITE 6 700 CITE 7 800 CITE 8 -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDFIELD ÁREA DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 e FEDLEVEL = 300 a 800 0000-9998 Nível 1 da classificação das áreas de educação e formação ou facultativo ou subdivisões da classificação das áreas de educação e formação. -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0 ou FEDLEVEL ≠ 300 a 800 FEDVOC ORIENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDLEVEL= 300-400 1 Ensino geral 2 Ensino vocacional -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDLEVEL ≠ 300 a 400) FEDSTARTYEAR ANO EM QUE INICIOU A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 4 dígitos Ano em que iniciou a atividade de educação formal mais recente -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDSTARTMONTH MÊS EM QUE INICIOU A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1-12 Mês em que iniciou a atividade de educação formal mais recente -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDCOMP CONCLUSÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Não, abandonou antes do termo previsto 2 Não, ainda está em curso 3 Sim, concluiu -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDDIST ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE SOB A FORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA FEDNUM ≥ 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDDISTOL ENSINO À DISTÂNCIA ORGANIZADO SOB A FORMA DE CURSO EM LINHA FEDDIST = 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDDIST ≠ 1) FEDOERA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS EM LINHA PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Muito frequentemente 2 Frequentemente 3 Às vezes 4 Nunca -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDOERB INTERAÇÃO COM TERCEIROS (POR EXEMPLO, PROFESSORES, ALUNOS), ATRAVÉS DE SÍTIOS WEB/PORTAIS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDREASON RAZÕES PARA PARTICIPAR NA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 0 Nenhuma das razões abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade): FEDREASON_01a Melhorar o desempenho profissional FEDREASON_01b Melhorar as perspetivas de carreira FEDREASON_02 Reduzir o risco de perder o emprego FEDREASON_03 Aumentar a possibilidade de encontrar emprego ou de mudar de emprego/profissão FEDREASON_04 Iniciar uma atividade por conta própria FEDREASON_05 Participação obrigatória FEDREASON_06 Aquisição de conhecimentos/competências úteis para a vida quotidiana FEDREASON_07 Aquisição de conhecimentos/competências sobre um domínio de interesse pessoal FEDREASON_08 Obtenção de uma certificação FEDREASON_09 Convívio com outras pessoas/por prazer Cada variável FEDREASON_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) e -1 se não houver resposta FEDWORKTIME ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE REALIZADA DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO) FEDNUM ≥ 1 1 Apenas durante o horário de trabalho 2 Principalmente durante o horário de trabalho 3 Principalmente fora do horário de trabalho 4 Exclusivamente fora do horário de trabalho 5 Sem trabalho nessa altura -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDNBHOURS NÚMERO TOTAL DE HORAS DE INSTRUÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1-9999 Número de horas de instrução -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDPAID PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Integralmente pago pelo próprio 2 Pago em parte pelo próprio e em parte por outrem 3 Integralmente pago por outrem 4 Atividade gratuita 5 Não sabe -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDPAIDBY PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE POR: FEDNUM ≥ 1 e FEDPAID = 2 ou 3 0 Nenhuma das pessoas ou entidades abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0 ou (FEDPAID ≠ 2 e FEDPAID ≠ 3)) Lista de pessoas ou entidades (pode escolher mais do que uma possibilidade): FEDPAIDBY_1 Empregador ou futuro empregador FEDPAIDBY_2 Serviços públicos de emprego FEDPAIDBY_3 Outras instituições públicas FEDPAIDBY_4 Membro do agregado doméstico ou familiar Cada variável FEDPAIDBY_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0 ou (FEDPAID ≠ 2 e FEDPAID ≠ 3)) e -1 se não houver resposta FEDUSEA NÍVEL ATUAL DE UTILIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OU DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDUSEB NÍVEL PREVISTO DE UTILIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OU DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDOUTCOME RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVAS COMPETÊNCIAS E NOVOS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 0 Nenhum dos resultados abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (FEDNUM = 0) Lista de resultados (pode escolher mais do que uma possibilidade): FEDOUTCOME_1 Obtenção de (novo) emprego FEDOUTCOME_3 Aumento de salário/remuneração FEDOUTCOME_2 Promoção no emprego FEDOUTCOME_4 Atribuição de novas tarefas FEDOUTCOME_5 Melhor desempenho profissional FEDOUTCOME_6 Resultados pessoais (novos contactos, novas competências gerais, etc.) FEDOUTCOME_7 Sem resultados de momento Cada variável FEDOUTCOME_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) e -1 se não houver resposta 4. Participação em atividades de educação não formal Variável Código Descrição Filtro (NFE) PARTICIPAÇÃO NUMA DAS ATIVIDADES ABAIXO PARA MELHORAR O NÍVEL DE CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS EM DETERMINADA ÁREA (INCLUINDO ATIVIDADES DE LAZER) NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas NFECOURSE a) CURSOS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFEWORKSHOP b) WORKSHOPS E SEMINÁRIOS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFEGUIDEDJT c) FORMAÇÃO ORIENTADA NO POSTO DE TRABALHO Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFELESSON d) AULAS PRIVADAS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFENUM NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 0 Nenhuma (NFECOURSE = 2 e NFEWORKSHOP = 2 e NFEGUIDEDJT = 2 e NFELESSON = 2) 1-99 Número de atividades IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES (ATÉ 7) (NFEACT01) 01 — Identificação da 1.a atividade NFEACT01_TYPE TIPO DE ATIVIDADE NFENUM ≥ 1 1 Cursos 2 Workshops e seminários 3 Formação orientada no posto de trabalho 4 Aulas privadas -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEACT01_PURP OBJETIVO DA ATIVIDADE NFENUM ≥ 1 1 Principalmente relacionado com o trabalho 2 Principalmente por motivos pessoais/não relacionados com o trabalho -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEACT01_WORKTIME A ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM TEVE LUGAR APENAS OU PRINCIPALMENTE DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO) NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não (inclusive por não ter emprego nessa altura) -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEACT01_PAIDBY A ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM FOI PAGA PARCIAL OU TOTALMENTE PELO EMPREGADOR NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não (inclusive por não ter emprego nessa altura) -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) (NFEACT02) 02 — Identificação da 2.a atividade NFENUM ≥ 2 NFEACT02_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT02_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT02_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT02_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) (NFEACT03) 03 — Identificação da 3.a atividade NFENUM ≥ 3 NFEACT03_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT03_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT03_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT03_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) (NFEACT04) 04 — Identificação da 4.a atividade NFENUM ≥ 4 NFEACT04_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT04_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT04_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT04_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) (NFEACT05) 05 — Identificação da 5.a atividade NFENUM ≥ 5 NFEACT05_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT05_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT05_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT05_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) (NFEACT06) 06 — Identificação da 6.a atividade NFENUM ≥ 6 NFEACT06_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT06_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT06_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT06_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) (NFEACT07) 07 — Identificação da 7.a atividade NFENUM ≥ 7 NFEACT07_TYPE Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT07_PURP Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT07_WORKTIME Mesmos códigos que (NFEACT01) NFEACT07_PAIDBY Mesmos códigos que (NFEACT01) NFERAND1 CÓDIGO DA 1.a ATIVIDADE SELECIONADA DE FORMA ALEATÓRIA NFENUM ≥ 1 01-07 Código de identificação da 1.a atividade selecionada de forma aleatória (código da atividade como para as variáveis NFEACTxx) -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFERAND1_TYPE Como indicado de NFEACT01_TYPE a NFEACT07_TYPE para a 1.a atividade selecionada de forma aleatória NFEFIELD1 ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 0000-9998 Nível 1 da classificação das áreas de educação e formação ou facultativo ou subdivisões da classificação das áreas de educação e formação. -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEDIST1 1.a ATIVIDADE SOB A FORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEDISTOL1 ENSINO A DISTÂNCIA PARA A 1.a ATIVIDADE SOB A FORMA DE CURSO EM LINHA NFEDIST1 = 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (NFEDIST1 ≠ 1) NFEOERA1 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS EM LINHA PARA A 1.a ATIVIDADE NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM=0) NFEOERB1 INTERAÇÃO COM TERCEIROS (POR EXEMPLO, PROFESSORES, ALUNOS), ATRAVÉS DE SÍTIOS WEB/PORTAIS PARA A 1.a ATIVIDADE NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEREASON1 RAZÕES PARA PARTICIPAR NA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 0 Nenhuma das razões abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade): NFEREASON1_01a Melhorar o desempenho profissional Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_01b Melhorar as perspetivas de carreira Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_02 Reduzir o risco de perder o emprego Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_03 Aumentar a possibilidade de encontrar emprego ou de mudar de emprego/profissão Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_04 Iniciar uma atividade por conta própria Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_13 Devido a alterações organizacionais e/ou tecnológicas no trabalho Atividade relacionada com o trabalho NFEREASON1_11 Exigida pelo empregador ou por lei NFEREASON1_06 Aquisição de conhecimentos/competências úteis para a vida quotidiana NFEREASON1_07 Aquisição de conhecimentos/competências sobre um domínio de interesse pessoal NFEREASON1_08 Obtenção de uma certificação NFEREASON1_09 Convívio com outras pessoas/por prazer NFEREASON1_10 Por razões de saúde NFEREASON1_12 Melhorar o trabalho voluntário Cada variável NFEREASON1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2) e -1 se não houver resposta NFENBHOURS1 NÚMERO TOTAL DE HORAS DE INSTRUÇÃO DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 1-9999 Número de horas de instrução -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEPROVIDER1 PROMOTOR DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 1 Instituição de ensino formal 2 Instituição de formação ou educação não formal 3 Instituição comercial onde a educação e a formação não constituem a atividade principal (p. ex., fornecedores de equipamentos) 4 Empregador 5 Organização de empregadores, câmara de comércio 6 Sindicatos 7 Entidade sem fins lucrativos (p. ex., associação cultural ou partido político) 8 Indivíduo (p. ex., estudante no âmbito de lições particulares) 9 Instituição não comercial onde a educação e a formação não constituem a atividade principal (p. ex., bibliotecas, museus ou ministérios) 10 Outro -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFECERT1 OBTENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 1 Sim, exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional 2 Sim, não exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional 3 Não (atestado de participação) -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEPAID1 PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NFERAND1 ≠ -2 1 Integralmente pago pelo próprio 2 Pago em parte pelo próprio e em parte por outrem 3 Integralmente pago por outrem 4 Atividade gratuita 5 Não sabe -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEPAIDBY1 PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 e NFEPAID1 = 2 ou 3 0 Nenhuma das pessoas ou entidades abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2 ou (NFEPAID1 ≠ 2 ou 3)) Lista de pessoas ou entidades (pode escolher mais do que uma possibilidade): NFEPAIDBY1_1 Empregador ou futuro empregador NFEPAIDBY1_2 Serviços públicos de emprego NFEPAIDBY1_3 Outras instituições públicas NFEPAIDBY1_4 Membro do agregado doméstico ou familiar Cada variável NFEPAIDBY1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2 ou (NFEPAID1 ≠ 2 ou 3)) e -1 se não houver resposta NFEPAIDVAL1 DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS E/OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM PAGAS PELO PRÓPRIO OU POR MEMBRO DO AGREGADO DOMÉSTICO OU FAMILIAR NFEPAID1 = 1 ou NFEPAID1 = 2 ou (NFEPAID1 = 3 e NFEPAIDBY1_4 = 1) Em euros -1 Não responde -2 Não aplicável [NFEPAID1 ≠ 1 e NFEPAID1 ≠ 2 e (NFEPAID1 = 3 e NFEPAIDBY1_4 ≠ 1)] NFEUSEA1 UTILIZAÇÃO ATUAL DOS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEUSEB1 UTILIZAÇÃO PREVISTA DOS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) NFEOUTCOME1 RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE NFERAND1 ≠ -2 0 Nenhum dos resultados abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável (NFERAND1 = -2) Lista de resultados (pode escolher mais do que uma possibilidade): NFEOUTCOME1_1 Obtenção de (novo) emprego NFEOUTCOME1_3 Aumento de salário/remuneração NFEOUTCOME1_2 Promoção no emprego NFEOUTCOME1_4 Atribuição de novas tarefas NFEOUTCOME1_5 Melhor desempenho profissional NFEOUTCOME1_6 Resultados pessoais (novos contactos, novas competências gerais, etc.) NFEOUTCOME1_7 Sem resultados de momento Cada variável NFEOUTCOME1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2) e -1 se não houver resposta NFERAND2 CÓDIGO DA 2.a ATIVIDADE SELECIONADA DE FORMA ALEATÓRIA Variáveis e codificação semelhantes a NFERAND1 5. Dificuldades na participação em educação e formação formal e não formal Variável Código Descrição Filtro DIFFICULTY DIFICULDADES RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO (OU UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO) EM EDUCAÇÃO FORMAL OU NÃO FORMAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Participou numa atividade de educação formal ou não formal e não quis participar mais 2 Participou numa atividade de educação formal ou não formal, mas quis participar mais 3 Não participou numa atividade de educação formal ou não formal e não quis participar 4 Não participou numa atividade de educação formal ou não formal, mas quis participar -1 Não responde NEED NECESSIDADE DE UMA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO (MAIS AVANÇADA) NÃO JUSTIFICADA DIFFICULTY = 1 ou 3 1 Sim 2 Não -1 Não responde -2 Não aplicável (DIFFICULTY ≠ 1 ou 3) DIFFTYPE TIPO DE DIFICULDADE (DIFFICULTY = 2 ou 4) ou NEED = 2 0 Nenhuma das dificuldades abaixo -1 Não responde -2 Não aplicável [(DIFFICULTY ≠ 2 ou 4) e NEED ≠ 2] Lista de dificuldades (pode escolher mais do que uma possibilidade): DIFFTYPE_01 Dificuldade 01 — Pré-requisitos DIFFTYPE_02 Dificuldade 02 — Custo DIFFTYPE_03 Dificuldade 03 — Falta de apoio do empregador ou dos serviços públicos DIFFTYPE_04 Dificuldade 04 — Horário DIFFTYPE_05 Dificuldade 05 — Distância DIFFTYPE_06 Dificuldade 06 — Falta de acesso a um computador ou Internet DIFFTYPE_07 Dificuldade 07 — Responsabilidades familiares DIFFTYPE_08a Dificuldade 08a — Saúde DIFFTYPE_08b Dificuldade 08b — Idade DIFFTYPE_09 Dificuldade 09 — Outras razões pessoais DIFFTYPE_10 Dificuldade 10 — Inadequação da atividade de ensino ou formação DIFFTYPE_12 Dificuldade 12 — Experiência de aprendizagem anterior negativa Cada variável DIFFTYPE_xx é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (DIFFICULTY ≠ 2 ou 4) e -1 se não houver resposta DIFFMAIN DIFICULDADE PRINCIPAL (DIFFICULTY = 2 ou 4) ou NEED = 2 3 dígitos Código da razão de 01 a 12 (código da dificuldade como para a variável DIFFTYPE) -2 Não aplicável [(DIFFICULTY ≠ 2 ou 4) e NEED ≠ 2] -1 Não responde 6. Participação em aprendizagem informal Variável Código Descrição Filtro (INF) PARTICIPAÇÃO NAS SEGUINTES OUTRAS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 12 MESES (APRENDIZAGEM VOLUNTÁRIA PARA MELHORAR OS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS NO TRABALHO OU NOS TEMPOS LIVRES) Todas as pessoas INFFAMILY APRENDIZAGEM COM UM FAMILIAR, AMIGO OU COLEGA 1 Sim 2 Não INFMATERIAL APRENDIZAGEM POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO (LIVROS, REVISTAS PROFISSIONAIS, ETC.) 1 Sim 2 Não INFCOMPUTER APRENDIZAGEM POR MEIO DE COMPUTADORES (ONLINE OU OFFLINE) 1 Sim 2 Não INFMEDIA APRENDIZAGEM POR MEIO DE TELEVISÃO/RÁDIO/VÍDEO 1 Sim 2 Não INFMUSEUM APRENDIZAGEM POR MEIO DE VISITAS GUIADAS A MUSEUS, SÍTIOS HISTÓRICOS OU NATURAIS OU ZONAS INDUSTRIAIS 1 Sim 2 Não INFLIBRARIES APRENDIZAGEM POR MEIO DE VISITA A CENTROS DE APRENDIZAGEM (INCLUINDO BIBLIOTECAS) 1 Sim 2 Não 7. Línguas Variável Código Descrição Filtro LANGMOTHER LÍNGUA(S) MATERNA(S) Todas as pessoas Códigos baseados na classificação ISO dos países 2 dígitos 1.a língua 2 dígitos 2.a língua (00 se nenhuma) LANGUSED OUTRAS LÍNGUAS ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S) Todas as pessoas 0-99 Número de outras línguas -1 Não responde LANGUSED_1 2 dígitos 1 — Código da primeira língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_2 2 dígitos 2 — Código da segunda língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_3 2 dígitos 3 — Código da terceira língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_4 2 dígitos 4 — Código da quarta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_5 2 dígitos 5 — Código da quinta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_6 2 dígitos 6 — Código da sexta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_7 2 dígitos 7 — Código da sétima língua ou 00 (nenhuma) Cada variável LANGUSED_x é codificada com base na classificação ISO dos países LANGBEST1 1.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGUSED ≠ 0, -1 Com base na classificação ISO dos países 2 dígitos 1.a língua (código de dois dígitos) -1 Não responde -2 Não aplicável (LANGUSED = 0, -1) LANGLEVEL1 1.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGBEST1 ≠ -1, -2 0 Apenas consegue compreender e utilizar algumas palavras e expressões 1 Consegue compreender e utilizar as expressões mais comuns da vida quotidiana. Utiliza a língua em relação a coisas e situações familiares. 2 Consegue compreender os aspetos essenciais de um discurso claro e produzir textos simples. Consegue descrever experiências e eventos e comunicar com uma certa fluência. 3 Consegue compreender uma grande variedade de discursos complexos e utilizar a língua com flexibilidade. Domina a língua quase completamente. -1 Não responde -2 Não aplicável (LANGBEST1 = -1, -2) LANGBEST2 2.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGUSED ≠ 0, 1, -1 Com base na classificação ISO dos países 2 dígitos 2.a língua (código de dois dígitos) -1 Não responde -2 Não aplicável (LANGUSED = 0, 1, -1) LANGLEVEL2 2.a MELHOR LÍNGUA[ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGBEST2 ≠ -1, -2 Mesmos códigos que LANGLEVEL1

ANEXO II Amostra e requisitos de precisão 1. Os dados do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais. Os fatores de ponderação devem ser calculados tendo especialmente em conta a probabilidade de seleção e os dados exógenos disponíveis relativos à distribuição da população inquirida, de acordo com o sexo, os grupos etários [25-34; 35-54; 55-64], a escolaridade [no máximo, ensino básico (CITE 1 ou inferior, programas CITE 2 e CITE 3 de duração inferior a dois anos); ensino secundário e pós-secundário (CITE 3 e 4); ensino superior (níveis 5 a 8)]; emprego [empregado ou desempregado]; região [NUTS nível II], caso se considere que esses dados exógenos são suficientemente fiáveis a nível nacional. 2. De acordo com o anexo do Regulamento (CE) n.o 452/2008, a dimensão da amostra do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos é estabelecida com base em requisitos de precisão que não devem requerer que as amostras nacionais efetivas, calculadas com base numa amostragem aleatória simples, sejam superiores a 5 000 indivíduos. A margem de erro absoluta para o indicador referido no ponto 3 não deve exceder o limiar estabelecido no mesmo ponto, a menos que para isso seja necessária uma amostra nacional efetiva de dimensão superior a 5 000 indivíduos. Nesse caso, a dimensão da amostra nacional efetiva exigida deve ser de 5 000 indivíduos. 3. O Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos deve ser concebido de forma a que a estimativa da margem de erro absoluta não seja superior a 1,4 pontos percentuais para a taxa de participação na educação ou formação não formal estimada para a população de referência total com idades compreendidas entre 25 e 64 anos. A mesma exigência é reduzida para um limiar de 1,7 pontos percentuais no caso dos países que tenham uma população entre 25 e 64 anos de um milhão a três milhões e meio de pessoas. A mesma exigência é reduzida para um limiar de 2,0 pontos percentuais no caso dos países que tenham uma população entre 25 e 64 anos de menos de um milhão de pessoas. 4. A margem de erro absoluta mencionada no ponto 3 corresponde a metade da largura do intervalo de confiança de 95 %. As amostras nacionais efetivas devem ser ajustadas para efeitos de conceção e de previsão de não resposta das unidades, a fim de determinar a dimensão da amostra real na fase de planeamento. Estes requisitos aplicam-se a uma amostra de indivíduos residentes na faixa etária dos 25-64 anos. No caso de amostras nacionais mais alargadas, as estimativas relativas à população residente com idades entre 25 e 64 anos devem estar em conformidade com os requisitos de precisão mencionados.