27.8.90 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias N?L232/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2444/90DACOMISSÃO
de23deAgostode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
mesmoregulamento,àEspanhanosectordovinho,que
convémalterar,porforçadoartigo8?dóRegulamento
(CEE)n?3153/85,osmontantescompensatórios mone­
táriosaplicáveisemEspanhanosreferidossectores,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2389/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre15e21de
Agostode1990,paraalibraesterlinaeapesetaespa­
nholaconduzem,porforçadodispostonon?2doar­
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnido,e,porforçadon?3doartigo5°doORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
4.OanexoHIAésubstituídopeloanexoIIIAdopre­
senteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p,6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn?L122de14.5.1990,p,1.
4)JOn?L226de20.8.1990,p.1.
s)JOn?L310de21.11.19S5,p.4.
')JOn«?L358de8.12.1989,p.28.

N?L232/2 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 27.8.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ DM F1Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
07099060
07129019
10011010
10011090
.10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
*11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11033910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920—1000kg
1154,08
1154,08
1456,46
1456,46
1154,08
1154,08
1096,42
1096,42
1096,42
1052,56
1052,56
1154,08
1154,08
1096,42
1096,42
1399,18
1318,45
1615,71
519,34
1118,35
1073,61
1118,35
1,118,35
1829,64
1511,12
1473,59
1673,42
1673,42
1673,42
1177,16
1118,35
1534,98
1118,35
1118,35
1177,16
1118,35
1118,3511-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
7286

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/3
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinàmarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDRxlrl Esc
7285
728611-1
11-1
11-1
11-17285
7286
11-7
11-77158
715911032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg
1073,61
1177,16
1118,35
1118,35
1118,35
1534,98
1073,61
1894,61
1177,16
1118,35
1269,49
1118,35
1118,35
1118,35
1534,98
1754,27
1118,35
1073,61
1894,61
1473,59
1073,61
1073,61
1177,16
1177,16
1177,16
1177,16
1118,35
1118,35
1118,35
1177,16
1118,35
1118,35
1118,35
1177,16
1118,35
1118,35
1118,35
865,56
346,22
2054,26
1534,93
1951,62
1458,24
1699,45
1950,4011-4
11-47290
7291
11-4
11-47290
7291
11-1
11-17285
7286
11-57294

N?L232/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCyuaaroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ DM F1Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
O
o
o
o
o1950,40
1742,66
1742,66
1742,66
1742,66
1742,66
1742,66
1742,66
1742,66
2654,39
2273,54
1742,66
1742,66
1742,66
2377,41
1661,88
1742,66
476,64
987,33
476,64
987,33
476,64
1021,37
476,64
1021,37
2308,16
138,49
1640,63
3281,2711081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
75423,624
7,248O
O
2)C
*)C
■>c
*)('
2)C
2)C
w
1)C
')(>
2)C
2)C
')('
o2586,39
5172,79
138,49
1779,12
3419,76
138,49
2724,88
5311,285,713
11,426
3,624
7,248
5,713
11,426
438,55—
OO
C)C) 1640,633,624

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/5
Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoFrança
FB/FIuxDkrLt FFDR£Ir Esc
23091033
23091051
23091053\\Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unidò
£
II \ —1000kg—
23-97543oo 3281,277,248
23-97547)f) — —
23-97548 2586,395,713
23-97549oo 5172,7911,426
23-97645■OO 438,55—
23-97646ooL 2079,183,624
23-97647oo 3719,827,248
23-97651oo 438,55—
23-97652oo 3024,945,713
23-97653oo 5611,3411,426
23-47624o— —
23-47692o 865,56—
23-107541oo— —
23-107542oo 1640,633,624
23-107543oo 3281,277,248
23-107547oo— •—
23-107548oo 2586,395,713
23-107549oo 5172,>911,426
23-10765400 865,56 .—
23-107655oo 2506,193,624
23-107656oo 4146,837,248
23-107660ooI 865,56—
23-107661)f)3451,955,713
23-107662oo 6038,3511,426
23-57624o— —
23-57693o 138,49—
23-117541oo— —
23-117542('X'tI 1640,633,624
23-117543oo\ 3281,277,248
23-117547ool— —
23-117548ool 2586,395,713
23-117549oo 5172,7911,426
23-117663oo 138,49—
23-117664oo 1779,123,624
23-117665oo 3419,767,248
23-117669oo 138,49—
23-117670oo 2724,885,713
23-117671ool 5311,2811,426
23-67624 — '—
23-676940 438,55 ..—
23-127541oo— —
23-127542oo 1640,633,624
23-127543oo\ 3281,277,248
23-127547ool— —
23-127548ooI2586,395,71323099031
23099033
23099041
23099043

N?L232/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit-França
FFGrécia
DRIrlanda
£IriPortugal
Esc
—1000kg—
2309904323-127549OO 5172,7911,426
\23-127672OO 438,55—
l 23-127673oo 2079,183,624
23-127674OO 3719,827,248
23-127678oo 438,55__
23-127679oo 3024,945,713
23-127680ooI
5611,3411,426
2309905123-77624o— —
23-77695o 865,56—
2309905323-137541ooI— —
I 23-13:7542oo 1640,633,624
23-13754300 3281,277,248
23-137547oo— —
23-137548oo 258)6,395,713
23-137549oo 5172,7911,426
23-137681oo 865,56—
23-137682oo 2506,193,624
23-137683oo 4146,837,248
1 23-137687oo 865,56—
23-137688oo 3451,955,713
23-137689oo 6038,3511,426
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/7
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kgpesovivo—
01029010IIO 1282,43
01029031 C) 1282,43
01029033\iC) 1282,43
01029035IIo 1282,43
01029037\l1282,43
\ III—100kgdepesolíquido—
02011010\\l 2436,62
02011090I l 2436,62
02012021\\\ 2436,62
02012029\\\ 2436,62
02012031Il\I 1949,29
02012039 l 1949,29
02012051II\\ 2923,94
02012059\II 2923,94
02012090 L 1949,29
02013000Il\\ 3334,32
02021000 2167,31
02022010Ilo\ 2167,31>
02022030-02-17014p 346,77
02-17018 346,77
02-17019o 1733,84
0202205002-17014II 541,83
02-17018\ 541,83
02-17019oI 2709,13
02022090 o\ 1733,84
02023010*\\IIo 2709,13
02023050||oo 2709,13
0202309002-27034Il 541,83
02-27038ò 2709,13
02061095 3334,32
02062991I-IIIIl 2709,13
02102010IIIlI 1949,29
02102090IIliIl 2782,87
02109041IIIIIl 2782,87
02109090!!li 2782,87
1602501016-47330Il 2782,87>
16-47331 1667,16
\ 16-47332Il 1115,71
1602906116-47332li1115,71

N?L232/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
OOmontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/9
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
\ \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
01051100\—100unidade
10,47
01051910\ \I 30,54
01051990I l|10,47
01059100 \—100kg—
45,49
01059910\ \ 73,99
01059920\ \ 70,14,
01059930 I 50,00
01059950 l\L 73,11
02071011I \ 57,15
02071015\ 64,98
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02071039\\\ 78,30
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02071055 \ 105,70
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02071071\II 100,20
02071079II 109,57
02071090 \ 104,45
02072110IIII I 64,98
02072190 l 70,80
02072210IIII|| 71,43
02072290 \ 78,30
02072311 \ 105,70
02072319Illi 117,44
02072351\\ 100,20
02072359 109,57
02072390-l.\ L04,45
02073911 192,59
02073913\\\\ 77,88
,02073915< 59,30
02073917II\\l 41,05
02073921||\\\ 107,22
02073923IIIIIl\ 100,72
02073925 \ 182,45
02073927IIIIIll 41,05
02073931 \ 150,00
02073933ti86,13

N?L232/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
CódigoNCHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341-100kg—
59,30
41,05
114,29
53,57
96,43
182,45
41,05
230,10
192,59
129,19
120,53
114,89
59,30
41,05
164,36
107,22
158.88
100,72
150,69
182,45
41,05
192,59
77,88
59,30
41,05
107,22
100,72
182,45
41,05
150,00
86,13
59,30
41,05
114,29
53,57
96,43
182,45
41,05
230,10
192,59
129,19
120,53
114.89
59,30
41,05

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L232/11
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1,Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02074351 \—100kg—
164,36
02074353 lI 107,22
02074361l\\\ 158,88
02074363 \ 100,72
02074371 150,69
02074381 \ 182,45
02074390 \Il 41,05
02090090\ 91,23
04070011•100unidades—
21,82
04070019 7,48 '
04070030—100kg-
65,91
04081110 l\I 308,45
04081911\\ \ 134,45
04081919\\ 143,68
04089110 297,90
04089910IIIl 76,45
1602311116-2
16-27323
7324142,86
1602311916-2
16-27323
7324200,70
16023911 192,35
1602391916-2
16-27323
7324200,70
35021091li 267,59
35021099Il\\IIl 36,25
35029051|| 267,59
35029059||36,25

N°L232/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir EscI IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
I —100kg—
0401 04-17058\Ila+ea+e
04021011 1579,062,857
0402101904-37059\Il—1,865
04-37074Il 843,22—
04-37079lIl 1579,062,857
0402109104-47089\ d+fd+f
0402109904-47089\ d+fd+f
0402211104-27744 a+ca+c
0402211704-67098lIl—1,865
04-67099\I-I 843,22—
04-67114l a+ca+c
0402211904-27744\ a+ca+c
0402219104-27744l a+ca+c
0402219904-27744\ a+ca+c
04022904-27744\a+c+fa+c+f
04029104-27744\ a+ca+c
04029904-27744\a+c+fa+c+f
0403101104-27744lIla+ca+c
0403101304-27744\a+ca+c
0403101904-27744lIl a+ca+c
0403103104-27744\Il■a+c+fa+c+f
0403103304-27744\a+c+fa+c+f
0403103904-27744la+c+fa+c+f
0403901104-57093\|—1,865
l 04-57094lIl 843,22—
04-57097\ 1579,062,857
0403901304-67098\-—1,865
04-67099\ 843,22—
04-67114la+ca+c
0403901904-27744\a+ca+c
0403903104-47089\d+fd+f
0403903304-27744\a+c+fa+c+f
0403903904-27744\a+c+fa+c+f
0403905104-27744\a+ca+c
0403905304-27744 a+ca+c
0403905904-27744\la+ca+c
0403906104-27744Ila+c+fa+c+f
0403906304-27744\a+c+fa+c+f
0403906904-27744 a+c+fa+c+f

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/13
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FIPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2;
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+ca+c
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
a+c+fa+c+f
951,792,101
975,592,154
1021,712,257
1047,262,314
1168,322,584
1197,522,648
2255,444,732
2311,824,850
bxcoef —
—,bxcoef
bxcoef —
—bxcoef
bxcoef —
—bxcoef
bb
bxcoef — -
—bxcoef
2023,753,552
2157,734,055
1391,332,442
1694,473,178
632,421,110
863,641,614
2157,734,055
1694,473,178
863,641,614
2157,734,055
2959,105,499
773,701,458

N°L232/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Negativos
Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc £
2,139
3,112
3,691
1,458
2,139
3,112
3,112
3,691
3,691
3,839
3,178
3,552
4,055
2,442
3,178Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
l —100
0406301004-107237 1131,72
04-107238 1642,46
04-107239\ 1947,79
0406303104-107235lIl—
04-107236I 773,70
04-107237II1
1131,72
l 04-107238IIl 1642,46
0406303904-107235\\—
04-107238l\ 1642,46
04-107239Il 1947,79
04063090\I\ 1947,79
0406400004-117240\l—
04-117241I 2023,26
0406901104-127242l\ 1694,47
04-127243\—
04-127244Il 2023,75
04-127245\\ 2157,73
\04-127246l\ 1391,33
l04-127247l 1694,47
0406901304-137248I\—
04-137250I\ 2521,71
0406901504-137248l—
04-137250I\ 2521,71
0406901704-137248l—
04-137249\. 1694,47
04-137250\l 2521,71
04069019 l—
0406902104-147251l\—
04-147252\ 2295,24
0406902304-157254I\—
04-157255\l 2023,75
04-157256\ 2157,73
04-157257Il 1391,33
04-157258I 1694,47
0406902504-157254I—
04-157255I\ 2023,75
04-157256\\ 2157,73
04-157257 l 1391,33
04-157258 l 1694,47
0406902704-157254 l—
04-157255 2023,75
04-157256 \ 2157,73
04-157257ll 1391,33
04-157258\\ 1694,47
0406902904-157253\—4,746
4,746
3,178
4,746
4,349
3,552
4,055
2,442
3,178
3,552
4^055
2,442
3,178
3,552
4,055
2,442
3,178

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/15
Positivos Negativos
HolandaEspanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaReino
UnidoBílgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM FlPu £ Esc
100kg-
04069029
2023,75
2157,73
1391,33
1694,473,552
4,055
2,442
3,178
04069031
2023,75
2157,73
1391,33
1694,473,552
4,055
2,442
3,178
04069033
0406903504-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258040690372023,75
2157,73
1391,33
1694,47
2023,75
2157,73
1391,33
1694,47
2023,75
2157,73
1391,33
1694,47
2023,75
2157,73
1391,33
1694,473,552
4,055
2,442
3,178
3,552
4,055
2,442
3,178
3,552
4,055
2,442
3,178
3,552
4,055
2,442
3,17804069039
04069050
2023,75
2157,73
1391,33
1694,473,552
4,055
2,442
3,178
04069061
04069063
04069069
040690712959,105,499
04-8
04-8
04-8
04-87226
7227
7228
72292023,75
2157,73
1391,333,552
4,055
2,442

N?L232/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
CódigoNCQuadro\Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
1DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigo
adicional
—100kg—
04-8
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-16
34-167230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
72791694,473,178
2023,753,552
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1694,473,178
2023,753,552
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1391,332,442
1694,473,178
2023,753,552
2157,734,055
1391,332,442
1694,473,178
2023,753,552
2157,734,055
1391,332,442
1694,473,178
2023,753,552
2157,734,055
1391,332,442
1694,473,17804069071
04069073
04069075
04069077
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04069081
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04069089
04069091
04069093
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2157,734,055
1391,332,442
1694,473,1787259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
722604-16
04-16
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04-16
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04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-82023,753,552
2157,734,055
1391,332,442
1694,473,178
632,42
863,64
632,42
863,641,110
1,614
1,110
1,614

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/17
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl E £ Esc DM PM
—100kg—
04069097 l15/,/3
1694,47
863,644,055
3,178
1,614
04069099
230910152157,73
1694,47
863,64
164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
738,29
258,64
517.28
775,92
969,90
1086,29
1163,88
164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
738.29
258,64
517,28
775,92
969,90
1086,29
1163,884,055
3,178
1,614
0,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1,143
1,714
2.142
2,400
2,571
0,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1.143
1,714
2,142
2,400
2,5712309101904-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
758423091039 0,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1,143
1,714
2,142
2,400
2,571164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
738,29
258,64
517,28
775,92
969,90
1086,29
1163,8«

N?L232/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negauvos
HolandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
23091039
23091059
2309107023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
,7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
•738,29
258,64
517.28
775,92
969,90
1086,29
1163,88
164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
738.29
258,64
517.28
775,92
969,90
1086,29
1163,88
164.06
328,13
492,19
615,24
689.07
738.29
258,64
517,28
775,92
969,90
1086,29
1163,88
164.06
328,13
492,19
615,24
689.070,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1,143
1,714
2.142
2,400
2,571
0,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1.143
1,714
2.142
2,400
2,571
0,362
0,725
1,087
1,359
1,522
1,631
0,571
1.143
1,714
2,142
2,400
2,571
0,362
0,725
1,087
1,359
1,52223099035
23099039

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L232/19
Negativos
Portugal
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
23099039
23099049El Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1EspanhaReinoUnido
Pu £
\ —100kg—
23-147558I 738,291,631
23-147579\ 258,640,571
23-147580\ 517,281,143
23-147581\'775,921,714
23-147582I 969,902,142
23-147583\ 1086,292,400
23-147584\ 1163,882,571
23-147885l— —
23-147553l 164,060,362
23-147554\ 328,130,725
23-147555\ 492,191,087
23-147556\ 615,241,359
23-147557l 689,071,522
23-147558\ 738,291,631
23-147579\ 258,640,571
23-147580\ 517,281,143
23-147581 775,921,714
23-147582\ 969,902,142
23-147583l 1086,292,400
23-147584Il 1163,882,571
23-147885 — —
23-147553 164,060,362
23-147554 328,130,725
23-147555 492,191,087
23-147556 615,241,359
23-1475571\ 689,071,522
23-147558 738,291,631
23-147579 258,640,571
23-147580Il 517,281,143
23-147581II\ 775,921,714
23-147582li\ 969,902,142
23-147583 1086,292,400
23-147584II 1163,882,571
23-147885 — —
23-147553 164,060,362
23-147554 .328,130,725
23-147555 492,191,087
23-147556 615,241,359
23-147557 689,071,522
23-147558Il 738,291,631
23-147579li 258,640,571
23-147580 517,281,143
23-147581II 775,921,714
23-147582 969,902,142
23-147583I\1086,292,40023099059
23099070

N?L232/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo,
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\ \ —100kg—
2309907023-14
23-147584
7885\1163,882,571
■%matériagordadeleite/100kgdeproduto-
a
b25,290
27,6080,053
0,058
—°/odematériasecalácteaniogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 13,9130,024
•o/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d i<;7Qi0,029
—°/odematérialácteaniogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdéproduto-
e 1,2650,002
•%sacarose/100kgdeproduto—
f 4,746—
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempeso-dematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .
\

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/21
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódígO:
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PwReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O— I
22-57432o—
l22-57434o—
22-575870—
22-57588o—
2204212922-67438o—
22-67439o—
22-67441o—
22-67589o—
22-67590o—
2204213522-87449(')—l
22-874510)—l
\22-875910—
22-87592o—
2204213922-97455o—
22-97457o—
22-975930—
22-97594o—
2204291022-37426o\—
2204292522-1174780—
22-117479o\—
22-1174800I—
22-117481o—
22-117483o—
22-117595oL—l
22-117596o—
2204292922-127487o—
22-127488o—
22-127490o—
22-127597o—
22-127598o\—
2204293522-1474980—
22-147499o\—
\22-1475180)
22-147599o—

N?L232/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614O\—
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619(J)
o
o
o—
(l)%vol/hl
Ohl

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
\ I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FiEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg- I
1701111017-57334O 400,83 l
\17-57335I 400,83
17011190 17-573340) 400,83
l 17-57335\ 400,83
1701121017-57334o 400,83
17-57335l 400,83
1701129017-57334o 400,83
\17-57335\ 400,83
1701910017-67337(2) 474,56
1701991017-77340I 474,56
1701999017-77340\ 474,56
l l —100kgdematériaseca—
1702301017-77340II 410,90
1702401017-77340ll 410,90
1702601017-77340\ 410,90
lIII--%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-107345o 4,746
I17-107346o 4,746 \
17-107347o 4,746
l l|| —100kgdematériaseca—
1702903017-77340ll 410,90
\1\ -%teordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-1173490\ 4,746
17-117350o 4,746
17-117351o 4,746
1702907117-127353o 4,746
1702909017-107345o 4,746
17-107346oI 4,746 l
17-87347o 4,746 \llIIIl —100kgdematériaseca—
2106903021-57419Il\ 410,90 \llIlIl —%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423o 4,746
21-67424o 4,746
21-67425o 4,746l

N?L232/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
(1)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p,3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(')Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?J033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Portuga! Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl EsclPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaida
Alemanha
DMHolanda
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Unido
£
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04039073\ \ 1518,392,839
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1704908117-2*
17-27632li— —
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17-37632II— —
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1806321018-4*•li
1806329018-4»
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1806901918-1*II
1806903118-1*\

N?L232/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
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UnidoPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
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xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
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100kg­QuadroCódigo
adicionalNotas
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21-2*
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27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/27
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
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596,88
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789,08

N?L232/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
CódigoNCQuadroPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
-100kg-Código
adicionalNotas
7043
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7045
7046I
7047ll
7048ll
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3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754
3,754

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
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71500)
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C)
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C)
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705,00
807,50
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1102,21
756,94

N?L232/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
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CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
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—\\7155o 813,02—
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— 7160o\ 1128,29—
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—Il7168 \ 1451,61—
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— 71770) 1474,21—
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—I7188 l 2460,623,885
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— 7192C)l 2427,143,885
—\7195 l 2291,023,885
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— 7200 \ 474,22—
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— 7203ol 751,84—
— 7204 \ 871,43—
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'—\7206 I 622,42—
—\7207l 712,12—
—\7208l.797,54—

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/31
Positivos Negauvos
HolandaEspanha UmamircaL ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg­
7209
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7211
7212
7213
7215
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7220
7221
7260
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7265
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7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7300
7301
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7306
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7309
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7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320
73211'
1
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684,04
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1025,22
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776,21
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1003,27
781,73
884,23
973,93
837,83
940,33

N?L232/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pla SFB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
C)
O
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o
C)
o
o
C)
n7360
7361
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7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
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7415
7416
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7420
7421
7460
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7462
7463
7464
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7466
7467
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1058,43 — .
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£26,51—
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1434,302,41
1524,002,41
1609,422,41

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/33
Positivos Negativos
Holanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir! DM F1Pta £ Esc
100kg
2,411
2,411
2,411
2,411
2,411O
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n1383,74
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1439,82
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937,61
1040,11
1129,81
1215,23
1334,82
989,55
1092,05
1181,75
1267,17 .
1045,63
1148,13
1237,83
1101,73
1204,23
1339,88
1499,23
1532,08
1617,50
1737,09
1385,58
1488,08
1577,78
1663,20
1437,52
1540,02
1629,72
1493,60
1596,10
1313,97
1416,47
1506,17
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7476
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7501
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7507
7508
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7521
7560
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2,647
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2,544
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2,552
2,552
2,552
2,552
2,552
2,552

N?L232/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscI\ Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
I\\ —100kg—
—\7607O 1551,872,552
—\76080) 1637,292,552
— 7609(l) 1756,882,552
—\7610 1411,612,552
—l7611(1) 1514,112,552
—\7612o 1603,812,552
—I7613 1689,232,552
—\7615I 1467,692,552
—\7616C) 1570,192,552
—\7620o 1523,792,552
—\7700o 1476,332,941
—l77010 1578,832,941
—\7702o 1668,532,941
— 77030 1753,952,941
—\7705o 1522,032,941
—\7706O 1624,532,941
— 7707o 1714,232,941
— 7708o 1799,652,941
— 77100) 1573,972,941
—I7711o 1676,472,941
—\7712o 1766,172,941
— 7715o 1630,052,941
— 7716o 1732,552,941
— 7720o 1310,802,750
— 7721(') 1413,302,750
— 7722o 1503,002,750
—\7723 1588,422,750
— 7725oI 1356,502,750
— 7726o 1459,002,750
— 7727oI 1548,702,750
—Il7728o 1634,122,750
—Il7730o 1408,442,750
—II7731l 1510,942,750
— 7732o\ 1600,642,750
—Il7735 1464,522,750
—Il7736C) 1567,022,750
—Il77400 1685,323,536
— 7741 1787,823,536
— 7742(1) 1877,523,536
—II7745o 1731,023,536
—II7746 1833,523,536
— 7747 1923,223,536
—Il7750 1782,963,536
— 7751 1885,463,536
— 7758Il— —

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7759\— —
77600) 2059,834,321
7761C) 2162,334,321
7762O 2252,034,321
7765o 2105,534,321
7766(') 2208,034,321
7768\— —
7769\ 511*28—
7770C) 2157,474,321
7771o 2259,974,321
7778\ 806,70—
7779 909,20—
7780C) 2434,355,107
7781C) 2536,855,107
7785C) 2480,055,107
7786C) 2582,555,107
7788\ 1275,69—
7789\ 1378,19—
7798o— —
7799C)— —
7800\ 2956,005,348
7801l 3058,505,348
7802\ 3148,205,348
7805 3001,705,348
7806\ 3104,205,348
7807\ 3193,905,348
78080) 471,20—
7809(') 573,70—
7810Il 3053,645,348
7811Il 3156,145,348
7818(') 869,12—
7819C) 971,62—
7820(') 3018,425,479
7821■o 3120,925,479
7822o 3210,625,479
7825C) 3064,125,479
7826o 3166,625,479
7827(') 3256,325,479
7828C) 1338,11—
7829o 1440,61—
7830C) 3116,065,479
7831C) 3218,565,479
7838o 1343,68—
7840C)— —
7841C)— — -

N?L232/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg­
522,05
567,75
500,10
470,76
485,68
605,277842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903
7904
7905
7906
7907
7908O.
O
O
C)
O
O
o
O
C)
C)
C)
C)
C)
C)
o
C)
o
(')
o
o
O
o
o
o
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o531,38
650,97
497,90
583,32
553,98
520,38
483.49
568,91
688.50
529,19
614,61

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/37
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976—100kg-
,734,20
491,43
581,13
666,55
547,51
637,21
501,11
603,61
518,63
608.33
693,75
813.34
564,33
654.03
739,45
859.04
513,77
616,27
705,97
791,39
569,85
672.35
762.05
625,95
728,45
603,39
705,89
795,59
881,01
1000,60
649,09
751,59
841,29
926,71
1046,30
701,03
803,53
893,23
978,65
757,11
859,61

N?L232/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996—100kg•
949,31
813,21
915,71
936,29
1038,79
1128,49
1213,91
1333,50
981,99
1084,49
1174,19
1259,61
1033,93
1136,43
1226,13
1090,01
1192,51('
a
K
í1
Montantesadeduzir
— 51xx
52xx\
— 53xx
54xx\
— 55xxII
— 56xx
570x\
—II57Ix
—II572x
—II573x
— 574x
— 5750
— 5751
5760I
—||5761l
—||5762Il
— 5765II
— 5766
— 5770
— 5771
—||5780
— 5781\
— 5785
—I5786
— 579x\31,050,062
65,640,131
105,020,209
145,160,289
207,010,413
300,160,598
465,770,928
465,770,928
652,071,300
652,071,300
838,381,671
838,381,671
838,381,671
1024,682,043
1024,682,043
1024,682,043
1024,682,043
1024,682,043
1024,682,043
1024,682,043
1210,992,414
1210,992,414
1210,992,414
1210,992,414
31,050,062

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/39
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
EdDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
— 5808
580931,05
31,050,062
0,062
— -\5818\ 31,050,062
— 5819\ 31,050,062
—\582x 31,050,062
— 5830 31,050,062
— 5831 31,050,062
—\5838- 65,640,131
— 584xI 65,640,131
— 585x 65,640,131
—\\586x 105,020,209
— 587xl 105,020,209
— 590x 145,160,289
—II591x 145,160,289
— 594x\ 207,010,413
—\\595x 207,010,413
—Il596x 300,160,598
— 597xl\ 300,160,598
—II598x 465,770,928
—II599x 465,770,928
Montantesadeduzir
61xx\
— 62xxI
— 63xxI
— 64xxI
— 65xxI
— 66xxI
— 670xI
—\67lxI
—\672xI
— 673xI
— 674xI
— 6750II
—l6751I
— 6760I
—II6761II
— 6762I
! 6765I
6766I
6770II
6771IIII6780II
—\6781I23,960,046
50,650,097
81,040,156
112,010,216
159,740,307
231,620,446
359,410,691
359,410,691
503,170,968
503,170,968
646,941,245
646,941,245
646,941,245
790,701,521
790,701,521
790,701,521
790,701,521
790,701,521
790,701,521
790,701,521
934,471,798
934,471,798

N?L232/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
IIPositivosI Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino'
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I\ll —100kg—
—\6785I 934,471,798
■■■'—II6786Il 934,471,798
—II679xlIl 23,960,046
—II6808l 23,960,046
6809lIl 23,960,046
—II6818 23,960,046
—l6819IIl 23,960,046
— 682x\Il 23,960,046
—I6830\Il 23,960,046
— 6831\\ 23,960,046
— 6838I\ 50,650,097
— 684xlIl 50,650,097
—\685x\Il 50,650,097
—I686x\Il 81,040,156
—I687x\Il 81,040,156
— 690x\Il 112,010,216
— 691x\ 112,010,216
—I694x\Il 159,740,307
—\695xl\ 159,740,307
—l696x\ 231,620,446
—I697x\ 231,620,446
—I698xI\ 359,410,691
— 699x\359,410,691
OCasoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagorda.láctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dácoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.Í990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTâric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadãmercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isaglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodélactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/41
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
15091010
15091090
15099000100kg-
2,338
2,338
1,637
2,589
1,888
1,888
2,572
1,871
1,871
0,990
0,990
0,289
1,208
0,507
0,50715-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815100010
15100090

N?L232/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.8.90
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino I-I 1,143 0,943
—SectordoleiteedosprodutosIl IIlIlII
lácteos — —1,023— — —-—1,143—0,949
—Sectordacarnedesuíno — — ■ — """— — — — — — —
—Açúcar■— — — — — — —...1,013—0,952—
—Cereais — — — — — —1,013—0,952
—Sectordosovosedacarnedasl lIlIlIIIIl lIIII
avesdecapoeiraedasalbuminas— — — -— —1,065—0,984
—Sectordovinho —\IlI— —1,080II—
—Produtostransformados \\liIIIIIlIlII
[Regulamento (CEE)n? \ lIlIlIIIIIlIlIIIl
3033/80]: lIlIlII lIIIl
—aaplicaràsimposições— —1,023— —' —-—1,143—0,949—
—aaplicaràsrestituições : \lIlI llI
—cereais — — — — — — —1,013—0,952
—leite — —1,023— — — —1,143ê0,949
—açúcar --I-l--II-I-I--I 1,013I0,952L
—Compotasemarmeladas l \ IIIIIII
(Regulamento(CEE)n°.426/86)-l-I-I-II-I---II-I-
—Sectordoazeite — —1,017— — — —1,030— — —

27.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/43
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde27deAgostode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa Coeficientes .Aplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Espanha Açúcar
Azeite
Vinho0,891680
0
01deOutubrode1990
1deNovembrode1990
1deSetembrode1990
ReinoUnido Azeite 0 1deNovembrode1990
Grécia Azeite
Vinho0
01deNovembrode1990
1deSetembrode1990
Portugal Azeite 0 1deNovembrode1990