N?L151/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.6.90
REGULAMENTO (CEE)N?1603/90DACOMISSÃO
de14deJunhode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,/
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
Tendo«mcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de1TdeJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1536/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1574/90daComissãoÇ);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1475/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde15de
Junhode1990,paraseteremconsideração aaplicação
doregimedasquandidadesmáximasgarantidasparaa
campanhadecomercialização de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deJunho
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoémBruxelas,em14deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?;172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L145de8.6.1990,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(<)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L149de13.6.1990,p.11.(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(10)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

15.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L151/35
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
?(')2°período
8(')3?período
9(>)4?período
iò(')5?período
110)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,750 1,750 1,750 1,750 1,750
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000.0,000
—outrosEstados-membros 28,334 23,272 23,438 23,716 23,217 23,051
2.Ajudasfinais:||
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
R.F.daAlemanha(DM) 67,13 54,48 54,87 55,54 54,37 54,14
—PaísesBaixos(Fl) 74,74 61,39 61,83 62,56 61,24 60,99
—UEBL(FB/Flux) 1368,16 1123,73 1131,75 1145,17 1121,08 1113,06
—França(FF) 216,37 182,73 184,03 186,21 182,30 180,99
—Dinamarca(Dkr) 253,02 207,82 209,30 211,79 207,33 205,85
—Irlanda(£Irl) 24,082 20,337 20,482 20,725 20,289 20,142
—RçinoUnido(£) 18,562 17,439 17,548 17,740 17,325 17,060
—Itália(Lit) 47583 40765 41056 41543 40669 40378
—Grécia(Dr) 5002,69 4848,99 4855,56 4887,57 4769,71 4606,47
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 267,57 267,57 267,57 267,57 267,57
—numoutroEstado-membro (Pta)4086,85 3437,78 3457,85 3491,12 3418,16 3377,66
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5860,24 5104,69 5128,26 5157,69 5053,06 4956,33
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L151/36 JornalOfÍGÍaldasComunidades Europeias 15.6.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
?02?período
«O3?período
904?período
ioo5?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): II
—Espanha 3,670 4,250 4,250 4,250 4,250 4,250
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 30,834 25,772 25,938 26,216 25,717 25,551
2.Ajudasfinais: \ l l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\ I I I
—R.F.daAlemanha(DM) 73,03 60,34 60,72 61,39 60,22 59,99
—PaísesBaixos(Fl) 81,34 67,98 68,42 69,15 67,84 67,59
—UEBL(FB/Flux) 1488,88 1244,45 1252,47 1265,89 1241,80 1233,78
—França(FF) 235,62 202,36 203,66 205,84 201,93 200,62
—Dinamarca(Dkr) 275,35 230,15 231,63 234,11 229,65 228,17
—Irlanda(£Irl) 26,224 22,522 22,667 22,910 22,474 22,327
—ReinoUnido(£) 20,323 19,388 19,497 19,689 19,273 19,009
—Itália(Lit) 51833 45144 45435 45922 45048 44757
—Grécia(Dr) 5482,63 5392,35 5398,92 5430,93 5313,07 5149,83
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : II
—emEspanha(Pta) 561,13 649,81 649,81 649,81 649,81 649,81
—numoutroEstado-membro (Pta)4469,09 3820,02 3840,09 3873,36 3800,40 3759,90
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : II
—emPortugal(Esc) 499,40 517,26 517,26 517,26 517,26 517,26
—numoutroEstado-membro (Esc)6359,64 5621,94 5645,51 5674,95 5570,32 5473,59
(')Sobreservadóabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

15.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L151/37
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
8(')3?período
90)4?período
10(>)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 8,600 8,600 8,600
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 37,139 36,939 30,919 31,250 31,340
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadasll I
em(2): \Illl
—RFdaAlemanha(DM) 87,94 87,47 72,39 73,18 73,39
—PaísesBaixos(Fl) 97,97 97,44 81,56 82,43 82,67
—UEBL(FB/Flux) 1793,33 1783,67 1492,98 1508,97 1513,31
—França(FF) 283,97 282,39 242,77 245,37 246,08
—Dinamarca(Dkr) 331,65 329,87 276,11 279,06 279,87
—Irlanda(£Irl) 31,605 31,430 27,020 27,309 27,388
—ReinoUnido(£) 24,616 24,450 23,271 23,500 23,575
—Itália(Lit) 62490 62140 54160 54740 54897
—Grécia(Dr) 6646,65 6588,67 6445,42 6484,86 6506,12
b)SementescolhidasemEspanhae IIl
transformadas :\ll
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1314,91 1314,91 1314,91
—numoutroEstado-membro (Pta)4746,24 4717,15 4096,13 4135,82 4148,98
c)SementescolhidasemPortugale\ \\\ \
transformadas :IIIIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 8232,00 8189,70 7289,16 7326,68 7345,97
—numoutroEstado-membro (Esc)8052,08 8010,70 7129,84 7166,55 7185,42
3.Ajudascompensatórias : \ \\\
—emEspanha(Pta) 4721,67 4692,58 4070,74 4110,43 4121,54
4.Ajudasespeciais:||
—emPortugal(Esc)■ 8052,08 8010,70 7129,84 7166,55 7185,42
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadejiasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon"2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM 2,055660 2,051790 2,048060 2,044390 2,044390 2,035470
Fl 2,312880 2,309080 2,305210 2,301290 2,301290 2,290420
FB/Flux 42,278100 42,259100 42,237800 42,205300 42,205300 42,086300
FF 6,926830 6,923640 6,920780 6,919310 6,919310 6,913160
Dkr 7,832540 7,835570 7,838740 7,838790 7,838790 7,838820
£Irl 0,766937 0,767076 0,767662 0,767986 0,767986 0,770909
£ 0,719512 0,722226 0,724934 0,727466 0,7274660,734412
Lit 1510,83 1512,24 1513,42 1514,40 1514,40 1517,80
Dr 201,30800 203,29300 205,33800 207,49600 207,49600 214,83900
Esc 180,65500 181,34100 182,21800 183,98500 183,98500 187,57700
Pta 127,33900 127,79200 128,20700 128,62700 128,62700 129,60000