Retificação do Regulamento (UE) 2022/1441 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 546/2011 no que diz respeito aos princípios uniformes específicos para a avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 227 de 1 de setembro de 2022 )

Na página 77, no anexo, deve ser inserido o seguinte Índice a seguir ao título «PARTE A — Princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos químicos

«Índice

1. Avaliação

1.1. Eficácia

1.2. Ausência de efeitos inaceitáveis sobre os vegetais e produtos vegetais

1.3. Impacto nos vertebrados a combater

1.4. Impacto na saúde humana e animal

1.4.1. Impacto na saúde humana e animal decorrente do produto fitofarmacêutico

1.4.2. Impacto na saúde humana e animal decorrente dos resíduos

1.5. Impacto no ambiente

1.5.1. Destino e distribuição no ambiente

1.5.2. Impacto em espécies não visadas

1.6. Métodos de análise

1.7. Propriedades físico-químicas

2. Processo de decisão

2.1. Eficácia

2.2. Ausência de efeitos inaceitáveis sobre os vegetais e produtos vegetais

2.3. Impacto nos vertebrados a combater

2.4. Impacto na saúde humana e animal

2.4.1. Impacto na saúde humana e animal decorrente do produto fitofarmacêutico

2.4.2. Impacto na saúde humana e animal decorrente dos resíduos

2.5. Impacto no ambiente

2.5.1. Destino e distribuição no ambiente

2.5.2. Impacto em espécies não visadas

2.6. Métodos de análise

2.7. Propriedades físico-químicas »

Na página 95, no anexo, deve ser inserido o seguinte Índice a seguir ao título PARTE B — Princípios uniformes para a avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos que contenham uma substância ativa que é um microrganismo

«Índice

1. Avaliação

1.1. Identidade e informações sobre o fabrico

1.1.1. Identidade do microrganismo contido no produto fitofarmacêutico

1.1.2. Controlo da qualidade da produção do microrganismo contido no produto fitofarmacêutico

1.1.3. Identidade do produto fitofarmacêutico

1.1.4. Controlo da qualidade do produto fitofarmacêutico

1.2. Propriedades biológicas, físicas, químicas e técnicas

1.2.1. Propriedades biológicas do microrganismo presente no produto fitofarmacêutico

1.2.2. Propriedades físicas, químicas e técnicas do produto fitofarmacêutico

1.3. Eficácia

1.4. Métodos de identificação/deteção e quantificação

1.4.1. Métodos de análise para o produto fitofarmacêutico

1.4.1.1. Métodos de análise para os microrganismos

1.4.1.2. Métodos de análise para metabolitos que suscitam preocupação, impurezas relevantes, aditivos, coformulantes, protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos

1.4.2. Métodos de análise para a determinação dos resíduos e da densidade do microrganismo

1.4.2.1. Densidade do microrganismo

1.4.2.2. Resíduos de metabolitos que suscitam preocupação

1.5. Impacto na saúde humana e animal

1.5.1. Efeitos na saúde humana e animal decorrentes do produto fitofarmacêutico

1.5.2. Efeitos na saúde humana e animal decorrentes dos resíduos de metabolitos que suscitam preocupação

1.6. Ocorrência do microrganismo no ambiente, incluindo o destino e o comportamento dos metabolitos que suscitam preocupação

1.6.1. Ocorrência do microrganismo no ambiente

1.6.2. Destino e comportamento no ambiente dos metabolitos que suscitam preocupação

1.7. Efeitos em organismos não visados

1.8. Conclusões e propostas

2. Processo de decisão

2.1. Identidade

2.2. Propriedades biológicas e técnicas

2.3. Eficácia e ausência de efeitos inaceitáveis em vegetais ou em produtos vegetais

2.3.1. Eficácia

2.3.2. Ausência de efeitos inaceitáveis em vegetais ou em produtos vegetais

2.4. Métodos de identificação/deteção e quantificação

2.5. Impacto na saúde humana e animal

2.5.1. Efeitos na saúde humana e animal decorrentes do produto fitofarmacêutico

2.5.2. Efeitos na saúde humana e animal decorrentes dos resíduos

2.6. Destino e comportamento no ambiente