19.7.97 N?L190/44PT JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?1398/97DACOMISSÃO
de18deJulhode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1335/97daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(■*);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de11a20deJulhode1997,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaofrancobelga,acoroa
dinamarquesa ,omarcoalemão,oescudoportuguês ,o
francofrancês,oflorimneerlandês ,oxelimaustríaco ea
pesetaespanhola ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontante em
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1335/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deJulho
de1997.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em18deJulhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.0JOn?L183de11.7.1997,p.10.
(«)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(5JOn?L188de27.7.1996,p.22.

19.7.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L190/45
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8741
7,54258
1,97970
312,011
199,837
6,68769
6,02811
2,22893
0,759189
1973,93
13,9291
166,839
8,88562
0,720829francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,3020 francosbelgase 1ecu=42,5772 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,25248 coroasdinamarquesas 7,85685 coroasdinamarquesas
1,90356 marcosalemães 2,06219 marcosalemães
300,011 dracmasgregas 325,011 dracmasgregas
192,151 escudosportugueses 208,164 escudosportugueses
6,43047 francosfranceses 6,96634 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,14320 florinsneerlandeses 2,32180 florinsneerlandeses
0,729989 librairlandesa 0,790822 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,3934 xelinsaustríacos 14,5095 xelinsaustríacos
160,422 pesetasespanholas 173,791 pesetasespanholas
8,54387 coroassuecas 9,25585 coroas suecas
0,693105 libraesterlina 0,750864 libraesterlina