a)

A parte B é alterada do seguinte modo: i) No ponto 1, é aditado o seguinte ponto 1.4: «1.4. Os veículos e os modelos de veículos devem ser identificados como estando em conformidade com a fase ambiental Euro 5 ou com a fase ambiental Euro 5+ de acordo com o seguinte quadro: Identificação da fase ambiental Euro 5 e Euro 5+ para veículos da categoria L (Sub)categoria Obrigatória a partir de: 1.1.2020 para os novos modelos de veículos 1.1.2021 para os modelos de veículos existentes Fase ambiental Obrigatória a partir de: 1.1.2024 para os novos modelos de veículos 1.1.2025 para os modelos de veículos existentes Fase ambiental L1e O sistema OBD não é necessário Euro 5 O sistema OBD não é necessário Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 L2e (que não L2e-U) O sistema OBD não é necessário Euro 5 O sistema OBD não é necessário Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 L2e-U O sistema OBD não é necessário Euro 5 O sistema OBD não é necessário Euro 5+ ensaio de tipo I: Euro 4 ensaio de tipo I: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 L3e (que não «enduro» e «trial»), L4e, L5e-A e L7e-A Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5 Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5+ a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B1) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B2) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. Sistema OBD da fase II, que monitoriza as falhas e a deterioração do sistema de controlo das emissões (exceto a monitorização do catalisador), e alerta quando: Sistema OBD da fase II, que monitoriza as falhas e a deterioração do sistema de controlo das emissões, e alerta quando: os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B1) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados. os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B2) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados. ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 Enduro L3e-AxE e Trial L3e-AxT Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5 Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5+ a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B1) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B2) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. ensaio de tipo I: Euro 4 ensaio de tipo I: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 L5e (que não Le5-A) e L7e (que não L7e-A) e Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5 Sistema OBD da fase I, que monitoriza as falhas do circuito elétrico e eletrónico, e aciona um alerta quando: Euro 5+ a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B1) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e a) os valores-limite das emissões do sistema OBD previstos no anexo VI (B2) do Regulamento (UE) n.o 168/2013 são ultrapassados e b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. b) qualquer modo de funcionamento reduz significativamente o binário do motor. ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 L6e, que não L 6e-B O sistema OBD não é necessário Euro 5 O sistema OBD não é necessário Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 ensaios de tipo I, IV e V: Euro 5 L 6e-B O sistema OBD não é necessário Euro 5 O sistema OBD não é necessário Euro 5+»; ensaio de tipo I: Euro 4 ensaio de tipo I: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 ensaios de tipo IV e V: Euro 5 ii) O ponto 2.8 é alterado do seguinte modo: — A entrada 4.0.1 da ficha de informações passa a ter a seguinte redação: «4.0.1. L1e - L7e Fase ambiental: Euro (3/4/5/5+) (4)»; — É inserida na ficha de informações a seguinte entrada 7.6.3.5 após a entrada 7.6.3.4: «7.6.3.5. L3e - L7e(10) Descrição dos modos preestabelecidos em caso de anomalia do controlo eletrónico da aceleração com que um condutor pode ser confrontado em caso de anomalia desse controlo»;