PT Jornal Oficial da União Europeia L 246/33

REGULAMENTO (UE) N.o 823/2010 DA COMISSÃO

de 17 de Setembro de 2010

que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias no domínio da educação e da aprendizagem ao longo da vida.

(2) De acordo com o artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 452/2008, a Comissão deve adoptar medidas de execução a fim de garantir a transmissão de dados de elevada qualidade.

(3) É necessário adoptar medidas para a execução de acções estatísticas individuais que visem a produção de estatísticas sobre a participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida, como indicado no Domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008.

(4) Para a produção e divulgação de estatísticas europeias no domínio da educação e da aprendizagem ao longo da vida, as autoridades estatísticas nacionais e europeias devem tomar em consideração os princípios estabelecidos no Código de Conduta para as Estatísticas Europeias, adoptado pela Comissão na Recomendação, de 25 de Maio de 2005, sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias (2).

(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A recolha de dados para o primeiro inquérito sobre a participação e não participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (Inquérito à Educação de Adultos) terá lugar entre 1 de Julho de 2011 e 30 de Junho de 2012. O período de referência dos dados a recolher sobre a participação em aprendizagem ao longo da vida cobre os 12 meses anteriores ao período de recolha.

Os dados serão recolhidos de cinco em cinco anos.

Artigo 2.o

O inquérito abrange a população na faixa etária dos 25-64 anos. O alargamento aos grupos etários de 18-24 anos e 65-69 anos é facultativo.

Artigo 3.o

As variáveis consideradas para os temas abrangidos pelo inquérito, como referidos no Domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008, e respectivas especificações estão estabelecidas no anexo 1 do presente regulamento.

Artigo 4.o

Os critérios relativos às fontes dos dados e à dimensão da amostra para o Domínio 2 figuram no anexo ao Regulamento (CE) n.o 452/2008. A amostra e os requisitos de precisão necessários para responder a esses critérios estão especificados no anexo II do presente regulamento.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros apresentarão à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade do inquérito sobre a participação e não participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, de acordo com os critérios de qualidade referidos no artigo 4.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 452/2008 e os requisitos adicionais especificados no anexo III do presente regulamento.

Artigo 6.o

No intuito de garantir um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a realização do inquérito, sob a forma de «Manual do Inquérito sobre a Educação de Adultos», incluindo um questionário modelo.

Artigo 7.o

Os Estados-Membros devem enviar os ficheiros de microdados «limpos» à Comissão (Eurostat), no prazo de seis meses após o fim do período de recolha de dados a nível nacional.

Os Estados-Membros devem enviar o relatório de qualidade à Comissão (Eurostat), no prazo de três meses após a entrega dos ficheiros de microdados.

Artigo 8.o

Os requisitos especificados no presente regulamento são considerados requisitos mínimos. Os Estados-Membros podem estabelecer outros requisitos a nível nacional, desde que tal não comprometa a aplicação dos requisitos de qualidade previstos no presente regulamento.

Artigo 9.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Setembro de 2010. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.

(2) COM(2005) 217 final.

ANEXO I Variáveis Nota: É obrigatório facultar informação sobre todas as variáveis do quadro, excepto nos casos em que esteja indicado «facultativo». Serão disponibilizados ao Eurostat os dados e meta-informação referidos no artigo 7.o, por via electrónica, utilizando o ponto de acesso único ou outras ferramentas tecnológicas adequadas. Os códigos e listas de códigos apresentados no quadro abaixo são meramente indicativos. Os formatos de envio encontram-se especificados pela Comissão (Eurostat) no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o

Nome da variável e estado Código Descrição Filtro COUNTRY PAÍS DE RESIDÊNCIA Todas as pessoas 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o REGION REGIÃO DE RESIDÊNCIA Todas as pessoas 2 dígitos Codificação de acordo com a classificação NUTS ao nível de 2 dígitos DEG_URB GRAU DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM QUE VIVE O AGREGADO FAMILIAR Todas as pessoas 1 Área densamente povoada 2 Área intermédia 3 Área pouco povoada REFYEAR ANO DE REFERÊNCIA DO INQUÉRITO Todas as pessoas 4 dígitos REFMONTH MÊS DO INQUÉRITO Todas as pessoas 1-12 RESPID Identificação do inquirido Todas as pessoas Numérico Código de identificação de cada registo RESPWEIGHT FACTOR DE PONDERAÇÃO PARA OS INDIVÍDUOS Todas as pessoas Numérico Factor de ponderação para os indivíduos (com 3 algarismos decimais separados por um ponto) NFEACTWEIGHT FACTOR DE PONDERAÇÃO PARA AS ACTIVIDADES NÃO FORMAIS NFENUM ≥ 1 Numérico Factor de ponderação para as actividades não formais seleccionadas em NFERAND1 e NFERAND2 (com 3 algarismos decimais separados por um ponto) Ou Numérico (facultativo) Factor de ponderação para as actividades não formais seleccionadas em NFERAND1, NFERAND2 e NFERAND3 (com 3 algarismos decimais separados por um ponto) 0 NFENUM = 0 INTMETHOD Método de recolha dos dados Todas as pessoas Códigos fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o INTLANG Língua utilizada para a entrevista Todas as pessoas 2 dígitos Códigos da classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o (HHNBPERS) NÚMERO DE PESSOAS QUE VIVE NO MESMO AGREGADO DOMÉSTICO (INCLUINDO O INQUIRIDO) Todas as pessoas HHNBPERS_0_4 0-98 0-4 anos de idade HHNBPERS_5_13 0-98 5-13 anos de idade HHNBPERS_14_15 0-98 14-15 anos de idade HHNBPERS_16_24 0-98 16-24 anos de idade HHNBPERS_25_64 1-98 25-64 anos de idade HHNBPERS_65plus 0-98 65 anos de idade e mais - 1 Não responde HHTYPE TIPO DE AGREGADO DOMÉSTICO Todas as pessoas 10 Uma pessoa 21 Pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos de idade 22 Casal sem filho(s) com menos de 25 anos de idade 23 Casal com filho(s) com menos de 25 anos de idade 24 Casal ou pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos de idade e outras pessoas que vivem no agregado familiar 30 Outro - 1 Não responde HHLABOUR COMPOSIÇÃO DO AGREGADO DOMÉSTICO DE ACORDO COM A CONDIÇÃO PERANTE O TRABALHO Todas as pessoas HHLABOUR_EMP 0-98 Número de pessoas com 16-64 anos de idade no agregado doméstico que desempenham uma actividade profissional HHLABOUR_NEMP 0-98 Número de pessoas com 16-64 anos de idade no agregado doméstico que estão desempregadas ou inactivas - 1 Não responde HHINCOME RENDIMENTO LÍQUIDO MENSAL DO AGREGADO DOMÉSTICO Todas as pessoas 1 Abaixo do 1.o decil 2 Entre o 1.o e o 2.o decil 3 Entre o 2.o e o 3.o decil 4 Entre o 3.o e o 4.o decil 5 Entre o 4.o e o 5.o decil 6 Entre o 5.o e o 6.o decil 7 Entre o 6.o e o 7.o decil 8 Entre o 7.o e o 8.o decil 9 Entre o 8.o e o 9.o decil 10 Acima do 9.o decil 0 Recusa (facultativo) - 1 Não responde SEX SEXO Todas as pessoas 1 Masculino 2 Feminino ANO E MÊS DE NASCIMENTO BIRTHYEAR 4 dígitos Os 4 dígitos do ano de nascimento Todas as pessoas BIRTHMONTH 1-12 Os 2 dígitos do mês de nascimento Todas as pessoas CITIZEN CIDADANIA Todas as pessoas 0 Corresponde ao país de residência 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o - 1 Não responde BIRTHPLACE PAÍS DE NASCIMENTO Todas as pessoas 0 Nascido no país de residência actual 2 dígitos Com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o - 1 Não responde RESTIME ANOS DE RESIDÊNCIA NO PAÍS BIRTHPLACE ≠ 0 1 Reside no país há 1 ano ou menos 2-10 Número de anos de residência no caso das pessoas que residem no país num período entre 2- 10 anos 11 Reside no país há mais de 10 anos - 1 Não responde - 2 Não aplicável (BIRTHPLACE = 0) MARSTALEGAL ESTADO CIVIL Todas as pessoas 1 Nunca casou 2 Casado(a) (incluindo união registada) 3 Viúvo(a) (que não voltou a casar posteriormente) 4 Separado(a) legalmente (que não voltou a casar posteriormente) 5 Divorciado(a) - 1 Não responde MARSTADEFACTO SITUAÇÃO DE FACTO (união de facto) Todas as pessoas 1 Pessoa que vive em união de facto 2 Pessoa que não vive em união de facto - 1 Não responde HATLEVEL NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO Todas as pessoas 01 Sem instrução formal ou abaixo do CITE 1 11 CITE 1 21 CITE 2 22 CITE 3C (menos de dois anos) 31 CITE 3C (dois anos ou mais) 32 CITE 3A, B 30 CITE 3 (sem distinção possível entre A, B ou C) 40 CITE 4 51 CITE 5B 52 CITE 5A 60 CITE 6 - 1 Não responde HATFIELD ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL = 22 a 60 000 Programas gerais 100 Educação 200 Artes e humanidades 222 Línguas e literaturas estrangeiras 300 Ciências sociais, comércio e direito 400 Ciências, matemática e informática 420 Ciências da vida 440 Ciências físicas 460 Matemática e estatística 481 Ciências informáticas 482 Informática na óptica do utilizador 500 Engenharia, indústrias transformadoras e construção 600 Agricultura 700 Saúde e protecção social 800 Serviços 999 Desconhecido ou não especificado - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATLEVEL ≠ 22 a 60) ou 010-863 (facultativo) Domínios codificados com 3 dígitos, a título facultativo, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o HATYEAR ANO EM QUE O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO FOI COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL ≠ 01, - 1 4 dígitos Os quatro dígitos do ano em que concluiu o nível de escolaridade mais elevado - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATLEVEL = 01, - 1) HATVOC (facultativo) ORIENTAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL = 22-40 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Ensino geral 2 Ensino profissional - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATLEVEL ≠ 22-40 ou (REFYEAR- HATYEAR) > 20 HATOTHER (facultativo) OUTRO TIPO DE EDUCAÇÃOFORMAL COMPLETADO COM ÊXITO NÃO REFERIDO EM «HATLEVEL» HATLEVEL = 22-60 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Sim 2 Não - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATLEVEL ≠ 22-40 ou (REFYEAR- HATYEAR) > 20 HATOTHER_LEVEL (facultativo) Nível de escolaridade do programa educação formal HATOTHER = 1 22-60 Mesmos códigos que HATLEVEL - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATOTHER ≠ 1) HATOTHER_VOC (facultativo) Orientação do programa de educação formal HATOTHER = 1 e HATOTHER_LEVEL = 22-40 1-2 Mesmos códigos que HATVOC - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATOTHER ≠ 1 ou HATOTHER_LEVEL ≠ 22-40) HATOTHER_FIELD (facultativo) Área de educação e formação do programa de educação formal HATOTHER = 1 e HATOTHER_LEVEL = 22-60 000-800 Mesmos códigos que HATFIELD - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATOTHER ≠ 1 ou HATOTHER_LEVEL ≠ 22-60) HATCOMP (facultativo) PROCESSO DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DECOMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS Todas as pessoas 1 Sim, certificação obtida 2 Sim, processo em curso 3 Não - 1 Não responde HATCOMPHIGH (facultativo) O RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PERMITE ACEDER A UM NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO DO QUE O MENCIONADO EM «HATLEVEL» HATCOMP = 1,2 e HATLEVEL ≠ 01, - 1 1 Sim 2 Não - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATCOMP ≠ 1,2 ou HATLEVEL = 01, - 1) DROPHIGH ABANDONO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO DO QUE O NÍVEL MENCIONADO EM «HATLEVEL» E NÃO COMPLETADO COM ÊXITO HATLEVEL ≠ 01, - 1 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Sim 2 Não - 1 Não responde - 2 Não aplicável (HATLEVEL = 01, - 1 ou (REFYEAR- HATYEAR) > 20) DROPLEVEL NÍVEL DE ESCOLARIDADE NÃO COMPLETADO COM ÊXITO DROPHIGH = 1 21 CITE 2 22 CITE 3C (menos de dois anos) 31 CITE 3C (2 anos ou mais) 32 CITE 3A, B 30 CITE 3 (sem distinção possível entre A, B ou C) 40 CITE 4 51 CITE 5B 52 CITE 5A 60 CITE 6 - 1 Não responde - 2 Não aplicável (DROPHIGH ≠ 1) DROPVOC (facultativo) ORIENTAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE NÃO COMPLETADO COM ÊXITO DROPLEVEL = 22-40 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20 1 Ensino geral 2 Ensino profissional - 1 Não responde - 2 Não aplicável (DROPLEVEL ≠ 22-40 ou (REFYEAR- HATYEAR) > 20 MAINSTAT PRINCIPAL SITUAÇÃO PROFISSIONAL ACTUAL Todas as pessoas Exerce uma profissão, tem um trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família (incluindo trabalho não remunerado em empresa ou negócio familiar, aprendizado ou estágio remunerado): 11 — A tempo inteiro 12 — A tempo parcial 20 Desempregado 31 Aluno, estudante, formando ou desempenha uma actividade não remunerada 32 Está reformado ou em situação de reforma antecipada, ou cessou a sua actividade 33 Incapacitado (situação permanente) 34 Serviço militar obrigatório 35 Doméstico 36 Outros inactivos - 1 Não responde JOBSTAT SITUAÇÃO NA PROFISSÃO MAINSTAT = 11,12 11 Trabalhador por conta própria com pessoal ao serviço 12 Trabalhador por conta própria sem pessoal ao serviço 21 Trabalhador por conta de outrem em situação de emprego permanente ou contrato de trabalho sem termo 22 Trabalhador por conta de outrem em situação de contrato de trabalho temporário ou a termo 30 Trabalhador em empresa familiar - 1 Não responde - 2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11,12) JOBISCO PROFISSÃO PRINCIPAL MAINSTAT = 11,12 2 dígitos Codificado de acordo com a classificação ISCO-08 ao nível de 2 dígitos - 1 Não responde - 2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11,12) LOCNACE ACTIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL DA EMPRESA/ORGANISMO ONDE EXERCE A PROFISSÃO PRINCIPAL MAINSTAT = 11,12 2 dígitos Codificado de acordo com a classificação NACE Rev. 2 ao nível de 2 dígitos - 1 Não responde - 2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11,12) LOCSIZEFIRM NÚMERO DE PESSOAS QUE EXERCEM ACTIVIDADE NA EMPRESA/ORGANISMO JOBSTAT = 11, 21,22, 30 1 1 a 10 pessoas 2 11 a 19 pessoas 3 20 a 49 pessoas 4 50 a 249 pessoas 5 250 ou mais pessoas 7 Não sabe, mas pelo menos 10 pessoas - 1 Não responde - 2 Não aplicável (JOBSTAT ≠ 11,21,22, 30) JOBTIME ANO EM QUE INICIOU A PRINCIPAL ACTIVIDADE PROFISSIONAL ACTUAL MAINSTAT = 11,12 4 dígitos Os 4 dígitos do ano - 1 Não responde - 2 Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12) NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO PELOS PAIS (ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO) Todas as pessoas HATFATHER PAI (ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO) 1 Até ensino básico 2 Ensino secundário 3 Ensino superior - 1 Não responde HATMOTHER MÃE (ENCARREGADA DE EDUCAÇÃO) Todas as pessoas 1 Até ensino básico 2 Ensino secundário 3 Ensino superior - 1 Não responde PROFISSÃO DOS PAIS (ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO) Todas as pessoas ISCOFATHER PROFISSÃO PRINCIPAL DO PAI (facultativo) 0-9 Codificado de acordo com a classificação ISCO-08 a 1 dígito - 1 Não responde - 2 Não aplicável (o pai nunca exerceu uma actividade profissional, sem pai) ISCOMOTHER PROFISSÃO PRINCIPAL DA MÃE Todas as pessoas (facultativo) 0-9 Codificado de acordo com a classificação ISCO-08 a 1 dígito - 1 Não responde - 2 Não aplicável (a mãe nunca exerceu uma actividade profissional, sem mãe) SEEKINFO PROCUROU INFORMAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADE DE APRENDIZAGEM NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Sim 2 Não - 1 Não responde SEEKFOUND ENCONTROU INFORMAÇÃO SEEKINFO = 1 1 Sim 2 Não - 1 Não responde - 2 Não aplicável (SEEKINFO ≠ 1) SEEKSOURCE FONTE DE INFORMAÇÃO SEEKINFO = 1 0 Nenhuma das fontes abaixo 1-7 Número de respostas da lista de 7 fontes abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (SEEKINFO ≠ 1) Lista de fontes (pode escolher mais do que uma possibilidade) SEEKSOURCE_1 Internet SEEKSOURCE_2 Membro da família, vizinho, colega de trabalho SEEKSOURCE_3 Empregador SEEKSOURCE_4 Serviço de orientação profissional (p. ex., conselheiro profissional de centro de emprego) SEEKSOURCE_5 Estabelecimento de ensino ou formação (escola, instituto, centro, universidade) SEEKSOURCE_6 Meio de comunicação social (TV, rádio, jornal, cartaz) SEEKSOURCE_7 Livros Cada variável SEEKSOURCE_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (SEEKINFO ≠ 1) FED PARTICIPAÇÃO EM EDUCAÇÃO FORMAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Sim 2 Não FEDNUM NÚMERO DE ACTIVIDADES DE EDUCAÇÃO FORMAL EM QUE PARTICIPOU NOS ÚLTIMOS 12 MESES FED = 1 0 Nenhuma (FED = 2) 1-3 Número de actividades FEDLEVEL NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA ACTIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 11 CITE 1 21 CITE 2 22 CITE 3C (menos de dois anos) 31 CITE 3C (dois anos ou mais) 32 CITE 3A, B 40 CITE 4 (sem distinção possível entre A, B ou C) 51 CITE 5B 52 CITE 5A 60 CITE 6 - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDFIELD ÁREA DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA ACTIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDNUM ≥ 1 e FEDLEVEL = 22 – 60 Com base na classificação CITE 1997 — Área de educação e formação: 010 Programas de base 080 Alfabetização 090 Desenvolvimento pessoal 140 Formação de professores/formadores e ciências da educação 210 Artes 220 Humanidades: 222 Línguas e literaturas estrangeiras 310 Ciências sociais e do comportamento 320 Informação e jornalismo 340 Ciências empresariais 380 Direito 420 Ciências da vida 440 Ciências físicas 460 Matemática e estatística 481 Ciências informáticas 482 Informática na óptica do utilizador 520 Engenharia e técnicas afins 540 Indústrias transformadoras 580 Arquitectura e construção 620 Agricultura, silvicultura e pescas 640 Ciências veterinárias 720 Saúde 760 Serviços sociais 810 Serviços pessoais 840 Serviços de transporte 850 Protecção do ambiente 860 Serviços de segurança 999 Desconhecido ou não especificado - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0 ou FEDLEVEL ≠ 22-60 Ou 010-863 (facultativo) Domínios codificados a 3 dígitos numa base facultativa, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o FEDVOC ORIENTAÇÃO DA ACTIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE FEDLEVEL = 22-40 1 Ensino geral 2 Ensino profissional - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDLEV ≠ 22-40) FEDMETHOD MÉTODO PRINCIPAL DE APRENDIZAGEM UTILIZADO NA ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 1 Ensino tradicional (p. ex., sala de aula) 2 Ensino a distância com utilização de computador online ou offline 3 Ensino a distância com utilização de materiais didácticos tradicionais - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) - 1 Não responde FEDREASON RAZÕES PARA PARTICIPAR NA ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 0 Nenhuma das razões abaixo 1-9 Número de respostas da lista de 9 razões abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade) FEDREASON_01 Melhorar o desempenho profissional e/ou perspectivas de carreira FEDREASON_02 Reduzir o risco de perder o emprego FEDREASON_03 Aumentar a possibilidade de encontrar emprego ou de mudar de emprego/profissão FEDREASON_04 Iniciar uma actividade por conta própria FEDREASON_05 Participação obrigatória FEDREASON_06 Aquisição de conhecimentos/competências úteis para a vida quotidiana FEDREASON_07 Aquisição de conhecimentos/competências sobre um domínio de interesse pessoal FEDREASON_08 Obtenção de uma certificação FEDREASON_09 Convívio com outras pessoas/por prazer Cada variável FEDREASON_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) FEDWORKTIME ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL REALIZADA DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO) FEDNUM ≥ 1 1 Apenas durante o horário de trabalho 2 Principalmente durante o horário de trabalho 3 Principalmente fora do horário de trabalho 4 Exclusivamente fora do horário de trabalho 5 Sem trabalho nessa altura - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) (FEDVOLUME) VOLUME DE INSTRUÇÃO DA ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 FEDNBHOURS 3 dígitos Número total de horas de instrução - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDNBWEEKS (facultativo) 1-52 Número de semanas - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDDURPERWEEK (facultativo) 1-98 Número médio de horas de instrução por semana - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) FEDPAIDBY PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL POR: FEDNUM ≥ 1 0 Nenhuma das pessoas ou entidades abaixo 1-5 Número de respostas da lista de 5 pessoas ou entidades abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) Lista de pessoas ou entidades (pode escolher mais do que uma possibilidade) FEDPAIDBY_1 Empregador ou futuro empregador FEDPAIDBY_2 Serviços públicos de emprego FEDPAIDBY_3 Outras instituições públicas FEDPAIDBY_4 Membro do agregado doméstico ou familiar FEDPAIDBY_5 O próprio Cada variável FEDPAIDBY_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) FEDPAIDFULL (facultativo) PAGAMENTO TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL POR PESSOA OU ENTIDADE IDENTIFICADA EM «FEDPAIDBY» FEDPAIDBY ≥ = 1 1 Sim 2 Não (apenas parte dos custos) - 2 Não aplicável (FEDPAIDBY = 0, - 1, - 2) - 1 Não responde (total dos custos desconhecido) FEDPAIDVAL DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS E OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PAGAS PELO PRÓPRIO OU POR MEMBRO DO AGREGADO DOMÉSTICO OU FAMILIAR PARA A ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDPAIDBY_4 = 1 ou FEDPAIDBY_5 = 1 Em euros - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDPAIDBY_4 ≠ 1 e FEDPAIDBY_5 ≠ 1) FEDUSE NÍVEL DE UTILIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OU CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) - 1 Não responde FEDSAT (facultativo) SATISFAÇÃO COM ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 1 Sim 2 Não - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) - 1 Não responde FEDUNSATREASON (facultativo) RAZÕES DA INSATISFAÇÃO COM A ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDSAT = 2 0 Nenhuma das razões abaixo 1-5 Número de respostas da lista de 5 razões abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDSAT ≠ 2) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade) FEDUNSATREASON_1 Relevância/utilidade FEDUNSATREASON _2 Nível de formação demasiado baixo FEDUNSATREASON _3 Nível de formação demasiado elevado FEDUNSATREASON _4 Qualidade do ensino FEDUNSATREASON _5 Organização da formação (localização, materiais, salas, etc.) Cada variável FEDUNSATREASON_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada, -2 se não aplicável (FEDSAT ≠ 2) FEDOUTCOME RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVAS COMPETÊNCIAS E CONHECIMENTOS ATRAVÉS DA ACTIVIDADE MAIS RECENTE DE EDUCAÇÃO FORMAL FEDNUM ≥ 1 0 Nenhum dos resultados abaixo 1-8 Número de respostas da lista de 8 resultados abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (FEDNUM = 0) Lista de resultados (pode escolher mais do que uma possibilidade) FEDOUTCOME_1 Obtenção de (novo) emprego FEDOUTCOME_2 Promoção no emprego (FEDWORKTIME = 1,2,3,4) FEDOUTCOME_3 Aumento de salário/remuneração (FEDWORKTIME = 1,2,3,4) FEDOUTCOME_4 Atribuição de novas tarefas (FEDWORKTIME = 1,2,3,4) FEDOUTCOME_5 Melhor desempenho profissional (FEDWORKTIME = 1,2,3,4) FEDOUTCOME_6 Resultados pessoais (novos contactos, novas competências gerais, etc.) FEDOUTCOME_7 Sem resultados de momento FEDOUTCOME_8 Nenhum resultado esperado Cada variável FEDOUTCOME_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) (NFE) PARTICIPAÇÃO NUMA DAS ACTIVIDADES ABAIXO PARA MELHORAR O NÍVEL DE CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS EM DETERMINADA ÁREA (INCLUINDO ACTIVIDADES DE LAZER) NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas NFECOURSE a. CURSOS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFEWORKSHOP b. WORKSHOPS E SEMINÁRIOS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFEGUIDEDJT c. FORMAÇÃO ORIENTADA NO POSTO DE TRABALHO Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFELESSON d. AULAS PRIVADAS Todas as pessoas 1 Sim 2 Não NFENUM NÚMERO DE ACTIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DESENVOLVIDASNOS ÚLTIMOS 12 MESES NFECOURSE = 1 ou NFEWORK SHOP = 1 ou NFEGUIDED JT = 1 ou NFELESSON = 1 0 Nenhuma (NFECOURSE=NFEWORKSHOP=NFEGUIDEDJT=NFELESSON = 2) 1-98 Número de actividades IDENTIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES (ATÉ 10) (NFEACT01) 01 — Identificação da 1.a actividade NFEACT01_TYPE Tipo de actividade NFENUM≥1 1 Cursos 2 Workshops e seminários 3 Formação orientada no posto de trabalho 4 Aulas privadas - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFENUM = 0) (NFEACT02) 02 — Identificação da 2.a actividade NFENUM ≥ 2 NFEACT02_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT03) 03 — Identificação da 3.a actividade NFENUM ≥ 3 NFEACT03_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT04) 04 — Identificação da 4.a actividade NFENUM ≥ 4 NFEACT04_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT05) 05 — Identificação da 5.a actividade NFENUM ≥ 5 NFEACT05_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT06) 06 — Identificação da 6.a actividade NFENUM ≥ 6 NFEACT06_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT07) 07 — Identificação da 7.a actividade NFENUM ≥ 7 NFEACT07_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT08) 08 — 08- Identificação da 8.a actividade NFENUM ≥ 8 NFEACT08_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT09) 09 — Identificação da 9.a actividade NFENUM ≥ 9 NFEACT09_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE (NFEACT10) 10 — Identificação da 10.a actividade NFENUM ≥ 10 NFEACT10_TYPE Mesmos códigos que NFEACT01_TYPE NFEPURP10 PELO MENOS UMA DAS ACTIVIDADES 1- 10 ESTÁ RELACIONADA COM A ACTIVIDADE PROFISSIONAL NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não - 2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEWORKTIME10 PELO MENOS UMA DAS ACTIVIDADES 1- 10 FOI REALIZADA DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO) NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não (incluindo sem emprego nessa altura) - 2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFEPAIDBY10 PELO MENOS UMA DAS ACTIVIDADES 1- 10 FOI PAGA PARCIAL OU TOTALMENTE PELO EMPREGADOR NFENUM ≥ 1 1 Sim 2 Não (incluindo por não ter emprego nessa altura) - 2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFERAND1 CÓDIGO DA 1.a ACTIVIDADE SELECCIONADA DE FORMA ALEATÓRIA NFENUM ≥ 1 1-10 Código de identificação da 1.a actividade seleccionada de forma aleatória (código da actividade como para as variáveis NFEACTxx) - 2 Não aplicável (NFENUM = 0) NFERAND1_TYPE Como indicado de NFEACT01_TYPE a NFEACT10_TYPE para a 1.a actividade seleccionada de forma aleatória NFEPURP1 OBJECTIVO DA ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 1 Principalmente profissional 2 Principalmente pessoal/não profissional - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEFIELD1 ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 Mesmos códigos que FEDFIELD - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) Ou 010-863 (facultativo) Áreas de educação e formação codificados com 3 dígitos numa base facultativa, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o NFEMETHOD1 PRINCIPAL MÉTODO DE APRENDIZAGEM UTILIZADO PARA A 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 e NFERAND1_TYPE ≠ 2,3 1 Ensino tradicional (p. ex., sala de aula) 2 Ensino a distância com utilização de computador online ou offline 3 Ensino a distância com utilização de materiais didácticos tradicionais - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2 ou NFERAND1_TYPE = 2,3) NFEREASON1 RAZÕES PARA PARTICIPAR NA 1.a ACTIVIDADE (os códigos utilizados para NFERAND1_TYPE = 3 figuram no Manual do Inquérito à Educação de Adultos) NFERAND1 ≠ - 2 0 Nenhuma das razões abaixo 1-9 Número de respostas da lista de 9 razões abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade) NFEREASON1_01 Melhorar o desempenho profissional e/ou perspectivas de carreira NFEREASON1_02 Reduzir o risco de perder o emprego NFEREASON1_03 Aumentar a possibilidade de encontrar emprego ou de mudar de emprego/profissão NFEREASON1_04 Iniciar uma actividade por conta própria NFEREASON1_05 Participação obrigatória NFEREASON1_06 Aquisição de conhecimentos/competências úteis para a vida quotidiana NFEREASON1_07 Aquisição de conhecimentos/competências sobre um domínio de interesse pessoal NFEREASON1_08 Obtenção de uma certificação NFEREASON1_09 Convívio com outras pessoas/por prazer Cada variável NFEREASON1_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEWORKTIME1 1.a ACTIVIDADE REALIZADA DURANTE HORAS DE TRABALHO PAGAS (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO) NFERAND1 ≠ - 2 e NFERAND1_TYPE ≠ 3 1 Apenas durante o horário de trabalho 2 Principalmente durante o horário de trabalho 3 Principalmente fora do horário de trabalho 4 Exclusivamente fora do horário de trabalho 5 Sem trabalho nessa altura - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2 ou NFERAND1_TYPE = 3) (NFEVOLUME1) VOLUME DE INSTRUÇÃO DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 NFENBHOURS 3 algarismos Número total de horas de instrução - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFENBWEEKS1 (facultativo) 1-52 Número de semanas - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEDURPERWEEK1 (facultativo) 1-98 Número médio de horas de instrução por semana - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEPROVIDER1 PROMOTOR DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 1 Instituição de ensino formal 2 Instituição de formação ou educação não formal 3 Instituição comercial onde a educação e a formação não constituem a actividade principal (p. ex., fornecedores de equipamentos) 4 Entidade empregadora 5 Organização de empregadores, câmara de comércio 6 Sindicato 7 Entidade sem fins lucrativos (p. ex., associação cultural ou partido político) 8 Indivíduo (p. ex., estudante no âmbito de lições particulares) 9 Instituição não comercial onde a educação e a formação não constituem a actividade principal (p. ex., bibliotecas, museus ou ministérios) 10 Outro - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFECERT1 OBTENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 1 Sim, exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional 2 Sim, não exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional 3 Não (atestado de participação) - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEPAIDBY1 PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 e NFERAND1_TYPE ≠ 3 0 Nenhuma das pessoas ou entidades abaixo 1-5 Número de respostas da lista de 5 pessoas ou entidades abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2 ou NFERAND1_TYPE = 3) Lista de pessoas ou entidades (pode escolher mais do que uma possibilidade) NFEPAIDBY1_1 Empregador ou futuro empregador NFEPAIDBY1_2 Serviços públicos de emprego NFEPAIDBY1_3 Outras instituições públicas NFEPAIDBY1_4 Membro do agregado doméstico ou familiar NFEPAIDBY1_5 O próprio Cada variável NFEPAIDBY1_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (NFERAND1=- 2 ou NFERAND1_TYPE = 3) NFEPAIDFULL1 (facultativo) PAGAMENTO TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM PELO PRÓPRIO OU ENTIDADE IDENTIFICADA EM «NFEPAIDBY» PARA A 1.a ACTIVIDADE NFEPAIDBY1 ≥1 1 Sim 2 Não (apenas parte dos custos) - 1 Não responde (total dos custos desconhecido) - 2 Não aplicável (NFEPAIDBY1 = 0, - 1, - 2) NFEPAIDVAL1 DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM PAGAS PELO PRÓPRIO OU POR MEMBRO DO AGREGADO DOMÉSTICO OU FAMILIAR RELACIONADAS COM A 1.a ACTIVIDADE NFEPAIDBY1_4 = 1 ou NFEPAIDBY 1_5 = 1 Em euros - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFEPAIDBY1_4 ≠ 1 e NFEPAIDBY1_5 ≠ 1) NFEUSE1 NÍVEL DE UTILIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 1 Elevado 2 Médio 3 Fraco 4 Nulo - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) - 1 Não responde NFESAT1 (facultativo) SATISFAÇÃO COM A 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 1 Sim 2 Não - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1=- 2) NFEUNSATREASON1 (facultativo) RAZÕES DA INSATISFAÇÃO COM A 1.a ACTIVIDADE NFESAT1= 2 0 Nenhuma das razões abaixo 1-5 Número de respostas da lista de 5 razões abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFESAT1 ≠ 2) Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade) NFEUNSATREASON1_1 1 Relevância/utilidade NFEUNSATREASON1_2 2 Nível de formação demasiado baixo NFEUNSATREASON1_3 3 Nível de formação demasiado elevado NFEUNSATREASON1_4 4 Qualidade do ensino NFEUNSATREASON1_5 5 Organização da formação (localização, materiais, salas, etc.) Cada variável NFEUNSATREASON1_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (NFESAT ≠ 2) NFEOUTCOME1 RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA 1.a ACTIVIDADE NFERAND1 ≠ - 2 0 Nenhum dos resultados abaixo 1-8 Número de respostas da lista de 8 resultados abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (NFERAND1 = - 2) Lista de resultados (pode escolher mais do que uma possibilidade) NFEOUTCOME1_1 Obtenção de (novo) emprego NFEOUTCOME1_2 Promoção no emprego (NFEWORKTIME1 = 1,2,3,4) NFEOUTCOME1_3 Aumento de salário/remuneração (NFEWORKTIME1 = 1,2,3,4) NFEOUTCOME1_4 Atribuição de novas tarefas (NFEWORKTIME1 = 1,2,3,4) NFEOUTCOME1_5 Melhor desempenho profissional (NFEWORKTIME1 = 1,2,3,4) NFEOUTCOME1_6 Resultados pessoais (novos contactos, novas competências gerais, etc.) NFEOUTCOME1_7 Sem resultados de momento NFEOUTCOME1_8 Nenhum resultado esperado Cada variável NFEOUTCOME1_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (NFERAND1=- 2) NFERAND2 CÓDIGO DA 2.a ACTIVIDADE SELECCIONADA DE FORMA ALEATÓRIA NFENUM ≥ 2 1-10 Código de identificação da 2.a actividade seleccionada de forma aleatória (código da actividade como para as variáveis NFEACTxx) - 2 Não aplicável (NFENUM = 0, 1) NFERAND2_TYPE Como indicado de NFEACT01_TYPE a NFEACT10_TYPE para a 2.a actividade seleccionada de forma aleatória NFEPURP2 Mesmos códigos que NFEPURP1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEFIELD2 Mesmos códigos que NFEFIELD1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEMETHOD2 Mesmos códigos que NFEMETHOD1 NFERAND2 ≠ - 2 e NFERAND2_TYPE ≠ 2,3 NFEREASON2 Mesmos códigos que NFEREASON1 e subcomponentes NFERAND2 ≠ - 2 NFEWORKTIME2 Mesmos códigos que NFEWORKTIME1 NFERAND2 ≠ - 2 e NFERAND2_TYPE ≠ 3 NFENBWEEKS2 Mesmos códigos que NFENBWEEKS1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEDURPERWEEK2 Mesmos códigos que NFEDURPERWEEK1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEPROVIDER2 Mesmos códigos que NFEPROVIDER1 NFERAND2 ≠ - 2 NFECERT2 Mesmos códigos que NFECERT1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEPAIDBY2 Mesmos códigos que NFEPAIDBY1 e subcomponentes NFERAND2 ≠ - 2 e NFERAND2_TYPE ≠ 3 NFEPAIDFULL2 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPAIDFULL1 NFEPAIDBY2 ≥ = 1 NFEPAIDVAL2 Mesmos códigos que NFEPAIDVAL1 NFEPAIDBY2_4 = 1 ou NFEPAIDBY2_5 = 1 NFEUSE2 Mesmos códigos que NFEUSE1 NFERAND2 ≠ - 2 NFESAT2 (facultativo) Mesmos códigos que NFESAT1 NFERAND2 ≠ - 2 NFEUNSATREASON2 (facultativo) Mesmos códigos que NFEUNSATREASON1 e subcomponentes NFESAT2 = 2 NFEOUTCOME2 Mesmos códigos que NFEOUTCOME1 e subcomponentes NFERAND2 ≠ - 2 NFERAND3 (facultativo) CÓDIGO DA 3.a ACTIVIDADE SELECCIONADA DE FORMA ALEATÓRIA NFENUM ≥ 3 01-10 Código de identificação da 3.a actividade seleccionada de forma aleatória (código da actividade como para as variáveis NFEACTxx) - 2 Não aplicável (NFENUM = 0, 1, 2) NFERAND3_TYPE (facultativo) Mesmos códigos que NFERAND1_TYPE NFERAND3 ≠ - 2 NFEPURP3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPURP1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEFIELD3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEFIELD1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEMETHOD3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEMETHOD1 NFERAND3 ≠ - 2 e NFERAND3_TYPE ≠ 2,3 NFEREASON3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEREASON1 e subcomponentes NFERAND3 ≠ - 2 NFEWORKTIME3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEWORKTIME1 NFERAND3 ≠ - 2 e NFERAND3_TYPE ≠ 3 NFENBWEEKS3 (facultativo) Mesmos códigos que NFENBWEEKS1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEDURPERWEEK3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEDURPERWEEK1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEPROVIDER3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPROVIDER1 NFERAND3 ≠ - 2 NFECERT3 (facultativo) Mesmos códigos que NFECERT1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEPAIDBY3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPAIDBY1 e subcomponentes NFERAND3 ≠ - 2 e NFERAND3_TYPE ≠ 3 NFEPAIDFULL3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPAIDFULL1 NFEPAIDBY3 ≥ = 1 NFEPAIDVAL3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEPAIDVAL1 NFEPAIDBY3_4 = 1 ou NFEPAIDBY3_5 = 1 NFEUSE3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEUSE1 NFERAND3 ≠ - 2 NFESAT3 (facultativo) Mesmos códigos que NFESAT1 NFERAND3 ≠ - 2 NFEUNSATREASON3 (facultativo) Mesmo código que NFEUNSATREASON1 e subcomponentes NFESAT3 = 2 NFEOUTCOME3 (facultativo) Mesmos códigos que NFEOUTCOME1 e subcomponentes NFERAND3 ≠ - 2 DIFFICULTY DIFICULDADES RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO (OU UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO) EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Participou numa actividade de educação formal ou não formal e não quis participar mais 2 Participou numa actividade de educação formal ou não formal, mas quis participar mais 3 Não participou numa actividade de educação formal ou não formal e não quis participar 4 Não participou numa actividade de educação formal ou não formal, mas quis participar - 1 Não responde DIFFTYPE TIPO DE DIFICULDADE DIFFICULTY = 1 a 4 0 Nenhuma das dificuldades abaixo 1-11 Número de respostas da lista de 11 dificuldades abaixo - 1 Não responde - 2 Não aplicável (DIFFICULTY ≠ 1 a 4) Lista de dificuldades (pode escolher mais do que uma possibilidade) DIFFTYPE_01 Dificuldade 01 — Pré-requisitos DIFFTYPE_02 Dificuldade 02 — Custo DIFFTYPE_03 Dificuldade 03 — Falta de apoio do empregador ou dos serviços públicos DIFFTYPE_04 Dificuldade 04 — Horário DIFFTYPE_05 Dificuldade 05 — Distância DIFFTYPE_06 Dificuldade 06 — Falta de acesso a um computador ou Internet (para o ensino a distância) DIFFTYPE_07 Dificuldade 07 — Responsabilidades familiares DIFFTYPE_08 Dificuldade 08 — Saúde ou idade DIFFTYPE_09 Dificuldade 09 — Outras razões pessoais DIFFTYPE_10 Dificuldade 10 — Inadequação da actividade de ensino ou formação DIFFTYPE_11 Dificuldade 11 — Necessidade de uma actividade de ensino ou formação (mais avançada) não justificada (apenas para a Dificuldade 01 ou 03) Cada variável DIFFTYPE_xx é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada, 2 se não seleccionada e -2 se não aplicável (DIFFICULTY ≠ 1 a 4) DIFFMAIN DIFICULDADE PRINCIPAL DIFFTYPE = 1- 11 01-11 Código da dificuldade de 01 a 11 (código da dificuldade como para as variáveis DIFFTYPE) - 2 Não aplicável (DIFFTYPE ≠ 1- 11) - 1 Não responde INF PARTICIPAÇÃO NOUTRAS ACTIVIDADES NOS ÚLTIMOS 12 MESES (AUTO-APRENDIZAGEM VOLUNTÁRIA PARA MELHORAR OS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS) Todas as pessoas 1 Sim, uma actividade 2 Sim, pelo menos duas actividades 3 Não (INFACT1) IDENTIFICAÇÃO DA 1.a ACTIVIDADE MAIS RECENTE INFFIELD1 Área de educação e formação desta actividade INF = 1, 2 Mesmos códigos que FEDFIELD - 2 Não aplicável (INF ≠ 1, 2) Ou 010-863 (facultativo) Áreas de educação e formação codificados com 3 dígitos numa base facultativa, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o INFPURP1 Objectivo desta actividade INF = 1, 2 1 Principalmente profissional 2 Principalmente pessoal/não profissional - 2 Não aplicável (INF ≠ 1, 2) INFMETHOD1 Método de aprendizagem informal utilizado para esta actividade INF = 1, 2 1 Familiar, amigo ou colega 2 Material impresso (livros, revistas profissionais, etc.) 3 Computador (online ou offline) 4 Televisão/rádio/vídeo - 2 Não aplicável (INF ≠ 1, 2) (INFACT2) IDENTIFICAÇÃO DA 2.a ACTIVIDADE MAIS RECENTE INF = 2 INFFIELD2 INFPURP2 INFMETHOD2 Mesmos códigos que INFACT1 e suas componentes INFFIELD1, INFPURP1 e INFMETHOD1 Não aplicável (INF ≠ 2) ICTCOMPUTER ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADORES Todas as pessoas 0 Nunca utilizou um computador nem realizou nenhuma actividade da lista abaixo 1-6 Número de respostas da lista de 1 a 6 actividades abaixo - 1 Não responde Lista de exemplos de actividades que permitem uma avaliação das competências (de fraca a elevada, pode escolher mais do que uma possibilidade) ICTCOMPUTER_1 Actividade 1 ICTCOMPUTER_2 Actividade 2 ICTCOMPUTER_3 Actividade 3 ICTCOMPUTER_4 Actividade 4 ICTCOMPUTER_5 Actividade 5 ICTCOMPUTER_6 Actividade 6 Cada variável ICTCOMPUTER_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada e 2 se não seleccionada ICTINTERNET (facultativo) ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO DA INTERNET ICTCOMPUTER = 1-6, - 1 0 Nunca utilizou a Internet nem realizou nenhuma das actividades da lista abaixo 1-6 Número de respostas da lista de 1 a 6 actividades abaixo - 1 Não responde Lista de exemplos de actividades que permitem uma avaliação do nível de competências (de fraca a elevada, pode escolher mais do que uma possibilidade) ICTINTERNET_1 Actividade 1 ICTINTERNET_2 Actividade 2 ICTINTERNET_3 Actividade 3 ICTINTERNET_4 Actividade 4 ICTINTERNET_5 Actividade 5 ICTINTERNET_6 Actividade 6 Cada variável ICTINTERNET_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada e 2 se não seleccionada LANGMOTHER LÍNGUA(S) MATERNA(S) Todas as pessoas Códigos baseados na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o 2 dígitos 1.a língua 2 dígitos 2.a língua (00 se nenhuma) LANGUSED OUTRAS LÍNGUAS ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S) Todas as pessoas 0-98 Número de outras línguas - 1 Não responde LANGUSED_1 2 dígitos 1 — Código da primeira língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_2 2 dígitos 2 — Código da segunda língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_3 2 dígitos 3 — Código da terceira língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_4 2 dígitos 4 — Código da quarta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_5 2 dígitos 5 — Código da quinta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_6 2 dígitos 6 — Código da sexta língua ou 00 (nenhuma) LANGUSED_7 2 dígitos 7 — Código da sétima língua ou 00 (nenhuma) Cada variável LANGUSED_x é codificada com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o LANGBEST1 1.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGUSED ≠ 0, - 1 Com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o 2 dígitos 1.a língua (código de 2 algarismos) - 1 Não responde - 2 Não aplicável (LANGUSED = 0, - 1) LANGLEVEL1 NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DA 1.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGBEST1 ≠ - 1, - 2 1 Consegue compreender e utilizar as expressões mais comuns da vida quotidiana. Utiliza a língua em relação a coisas e situações familiares. 2 Consegue compreender os aspectos essenciais de um discurso claro e produzir textos simples. Consegue descrever experiências e eventos e comunicar com uma certa fluência. 3 Consegue compreender uma grande variedade de discursos complexos e utilizar a língua com flexibilidade. Domina a língua quase completamente. - 1 Não responde - 2 Não aplicável (LANGBEST1 = - 1, - 2) LANGBEST2 2.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGUSED ≠ 0, 1, - 1 Com base na classificação ISO dos países, detalhes fornecidos no Manual do Inquérito à Educação de Adultos referido no artigo 6.o 2 dígitos 2.a língua (código de 2 algarismos) - 1 Não responde - 2 Não aplicável (LANGUSED = 0, 1, - 1) LANGLEVEL2 NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DA 2.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)] LANGBEST2 ≠ - 1, - 2 Mesmos códigos que LANGLEVEL1 CULTPAR1 (facultativo) NÚMERO DE VEZES QUE ASSISTIU A UM ESPECTÁCULO AO VIVO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 1 a 6 vezes nos últimos 12 meses 2 Mais de 6 vezes nos últimos 12 meses 3 Nunca - 1 Não responde CULTPAR2 (facultativo) NÚMERO DE VEZES QUE FOI AO CINEMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 1 a 6 vezes nos últimos 12 meses 2 Mais de 6 vezes nos últimos 12 meses 3 Nunca - 1 Não responde CULTPAR3 (facultativo) NÚMERO DE VISITAS A SÍTIOS CULTURAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 1 a 6 visitas nos últimos 12 meses 2 Mais de 6 visitas nos últimos 12 meses 3 Nunca - 1 Não responde CULTPAR4 (facultativo) NÚMERO DE VEZES QUE ASSISTIU A UM EVENTO DESPORTIVO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 1 a 6 vezes nos últimos 12 meses 2 Mais de 6 vezes nos últimos 12 meses 3 Nunca - 1 Não responde CULTNEWS (facultativo) LEITURA DE JORNAIS (EM PAPEL OU VIA INTERNET) NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Todos os dias ou quase todos os dias 2 Pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias) 3 Pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas) 4 Menos de uma vez por mês 5 Nunca - 1 Não responde CULTBOOK (facultativo) LEITURA DE LIVROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 1 Sim 2 Não - 1 Não responde CULTBOOKNUM (facultativo) NÚMERO APROXIMADO DE LIVROS LIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES CULTBOOK = 1 1 Menos de 5 2 5 a 9 3 Mais de 10 - 1 Não responde - 2 Não aplicável (CULTBOOK ≠ 1) SOCIALPAR (facultativo) PARTICIPAÇÃO NUMA DAS ACTIVIDADES ABAIXO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Todas as pessoas 0 Nenhuma das actividades abaixo 1-6 Número de respostas da lista de 6 actividades abaixo - 1 Não responde Lista de actividades (pode escolher mais do que uma possibilidade) SOCIALPAR _ 1 Actividade partidária ou sindical SOCIALPAR _2 Actividade ligada a uma associação profissional SOCIALPAR _3 Actividade ligada a um grupo ou associação recreativa SOCIALPAR _4 Actividade ligada a uma entidade caritativa SOCIALPAR _5 Actividade voluntária informal SOCIALPAR _6 Actividade ligada a uma entidade religiosa Cada variável SOCIALPAR_x é codificada do seguinte modo: 1 se seleccionada e 2 se não seleccionada

ANEXO II Amostra e requisitos de precisão 1. De acordo com o anexo do Regulamento (CE) n.o 452/2008, a «dimensão da amostra do Inquérito sobre a Educação de Adultos é estabelecida com base em requisitos de precisão que não devem requerer que as amostras nacionais efectivas, calculadas com base numa amostragem aleatória simples, sejam superiores a 5 000 indivíduos. Dentro destes limites, as subpopulações específicas implicam considerações específicas em matéria de amostragem». 2. A amostra líquida (excluindo as não-respostas totais) deve fornecer estimativas com um intervalo de confiança de 95 %, para um conjunto de indicadores enumerados no ponto 3. A metade do comprimento do intervalo de confiança para cada indicador não deve exceder o limiar estabelecido no ponto 3, a menos que uma amostra com uma dimensão efectiva superior a 5 000 indivíduos seja necessária a nível nacional. 3. Os indicadores relevantes e o valor máximo da metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % são: Indicador Valor máximo da metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % Taxa de participação (%) em educação não formal 1,4 % Taxa de participação (%) em educação não formal (homens) 2,0 % Taxa de participação (%) em educação não formal (mulheres) 2,0 % Taxa de participação (%) em educação não formal (pessoas com 25-34 anos de idade) 3,0 % Taxa de participação (%) em educação não formal (pessoas com 35-54 anos de idade) 2,0 % Taxa de participação (%) em educação não formal (pessoas com 55-64 anos de idade) 3,2 % Taxa de participação (%) em educação não formal por pessoas com ensino superior (nível 5-6 da CITE) 4,0 % Taxa de participação (%) em educação não formal por pessoas desempregadas 11,5 % Parte das actividades de educação não formal ligada à actividade profissional 4,0 % Para os países com um milhão a três milhões e meio de pessoas na faixa etária dos 25-64 anos, os limiares apresentados na coluna «valor máximo da metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 %» devem sofrer um aumento de 20 %. Para os países com menos de um milhão de pessoas na faixa etária dos 25-64 anos, os limiares apresentados nesta mesma coluna devem ser aumentados em 40 %. 4. Estes requisitos referem-se a uma amostra de unidades residentes na faixa etária dos 25-64 anos. As amostras nacionais, de espectro mais amplo, devem permitir a inclusão de estimativas para este grupo de população de acordo com os requisitos de precisão mencionados nos pontos 2 e 3.