PT Jornal Oficial da União Europeia L 56/131

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/367 DA COMISSÃO

de 1 de março de 2017

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.os 2 e 3,

Considerando o seguinte:

1. PROCEDIMENTO

1.1. Medidas em vigor

(1) Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, em dezembro de 2013, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2013 (2) («regulamento inicial»), um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) atualmente classificados nos códigos NC ex 8501 31 00, ex 8501 32 00, ex 8501 33 00, ex 8501 34 00, ex 8501 61 20, ex 8501 61 80, ex 8501 62 00, ex 8501 63 00, ex 8501 64 00 e ex 8541 40 90 (códigos TARIC 8501310081, 8501310089, 8501320041, 8501320049, 8501330061, 8501330069, 8501340041, 8501340049, 8501612041, 8501612049, 8501618041, 8501618049, 8501620061, 8501620069, 8501630041, 8501630049, 8501640041, 8501640049, 8541409021, 8541409029, 8541409031 e 8541409039), originários ou expedidos da República Popular da China («RPC») («medidas iniciais»). As medidas assumiram a forma de um direito ad valorem oscilando entre 27,3 % e 64,9 %.

(2) No inquérito inicial, a Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Eletrónicos («CCCME») ofereceu, em nome de um grupo de produtores-exportadores, um compromisso de preços à Comissão. Pela Decisão 2013/423/UE (3), a Comissão aceitou esse compromisso de preços no que diz respeito ao direito anti-dumping provisório. Na sequência da notificação de uma versão alterada do compromisso de preços por um grupo de produtores-exportadores em conjunto com a CCCME, a Comissão confirmou, pela Decisão de Execução 2013/707/UE (4), a aceitação do compromisso de preços alterado («compromisso»), para o período de aplicação das medidas definitivas. Desde então, a Comissão adotou a Decisão de Execução 2014/657/UE (5) para clarificar a implementação do compromisso. Além disso, adotou cinco regulamentos em que denuncia a aceitação do compromisso em relação a vários produtores-exportadores (6).

(3) Em 5 de maio de 2015, a Comissão publicou um aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações do produto objeto de reexame (7). O âmbito do reexame limitou-se ao valor utilizado como referência para o mecanismo de adaptação dos preços definido no compromisso acima referido. Foi encerrado em janeiro de 2016 por força do Regulamento de Execução (UE) 2016/12 da Comissão (8).

(4) Em 28 de maio de 2015, a Comissão deu início a inquéritos antievasão sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping e de compensação sobre as importações do produto objeto de reexame através de importações desse mesmo produto expedidas da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia e de Taiwan (9) (10). Em consequência, as medidas foram tornadas extensivas às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidas da Malásia e de Taiwan, com exceção de alguns produtores considerados genuínos, que se verificou não terem participado em práticas de evasão (11).

1.2. Pedido de um reexame da caducidade

(5) Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (12) das medidas iniciais, a Comissão recebeu, em 4 de setembro de 2015, um pedido de início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pela EU ProSun, em nome de produtores da União que representam mais de 25 % da produção total de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) na União e foi apoiado por produtores da União cuja produção conjunta representa mais de 50 % da produção total do produto similar produzido pela parte da indústria da União que manifestou apoio ou oposição ao pedido.

1.3. Início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar

(6) Em 5 de dezembro de 2015, a Comissão deu início a um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações, na União, de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China («país em causa») e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (13) («aviso de início do reexame da caducidade»).

(7) Na mesma data, a Comissão iniciou, ex officio, um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, limitado ao exame da questão de saber se seria ou não do interesse da União manter as medidas atualmente em vigor sobre as células do tipo utilizado em módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino (14) («aviso de início do reexame intercalar»).

1.4. Período de inquérito do reexame e período considerado

(8) O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para avaliar a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). No reexame intercalar parcial foram utilizados os mesmos períodos.

1.5. Partes interessadas

(9) Nos avisos de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la a fim de participarem no inquérito. Além disso, a Comissão informou os requerentes, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos da RPC e as autoridades da RPC, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, do início dos inquéritos e convidou-os a participar.

(10) Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

(11) No aviso de início do reexame da caducidade, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar os Estados Unidos da América («EUA») e a Índia, assim como o Japão, a Malásia, a Coreia do Sul e Taiwan como países terceiros com economia de mercado, na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. A Comissão informou os produtores conhecidos desses países sobre os inquéritos e convidou-os a participar.

1.6. Amostragem

(12) Nos avisos de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem dos produtores-exportadores chineses (no que diz respeito ao reexame da caducidade), dos produtores da União e dos importadores independentes da União (no que respeita tanto ao reexame da caducidade como ao reexame intercalar), em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

1.6.1. Amostragem dos produtores da União

(13) Nos avisos de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base no volume mais representativo de vendas na UE, tendo em conta o volume de produção e a localização geográfica, que podiam razoavelmente ser objeto de inquérito no período de tempo disponível. A amostra era constituída por seis produtores da União para os módulos e três para as células. Na amostra provisória foram incluídos tanto produtores integrados verticalmente como produtores não integrados, tendo a Comissão convidado todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre esta escolha. Todas as empresas que foram selecionadas a título provisório concordaram em ser incluídas na amostra.

(14) Foram recebidas observações de várias partes interessadas sobre a amostra proposta. Criticaram o facto de o nome e a localização dos vários produtores da União serem confidenciais, o que as impediu de fazer observações sobre a parte dos produtores selecionados em relação à produção total e aos volumes de vendas da indústria da União.

(15) A Comissão recordou que todos os produtores da União incluídos na amostra, com exceção da SolarWorld, da WARIS Srl («Waris») e da Sillia VL («Sillia»), solicitaram na fase de início que os seus nomes fossem mantidos confidenciais. A Comissão respeitou estes pedidos, mas em todos os inquéritos de reexame pediu que confirmassem e que fundamentassem o pedido de anonimato. Todas as empresas, com exceção de uma, confirmaram o pedido inicial de anonimato e justificaram-no. Em especial, as empresas explicaram que receavam prejudicar as suas atividades empresariais na RPC e/ou o fornecimento de matérias-primas e de componentes provenientes da RPC. Estas razões foram consideradas justificadas. A Comissão decidiu, por isso, aceitar o pedido de anonimato e rejeitar os pedidos das partes interessadas para que fossem revelados os nomes e a localização dos produtores da União incluídos na amostra. Entre as empresas que estavam protegidas pelo pedido de anonimato, apenas a Jabil Assembly Poland sp. zoo. («Jabil») aceitou que o seu nome fosse divulgado na amostra final.

(16) Um produtor-exportador alegou que a Comissão não definiu a indústria da União antes de selecionar a amostra provisória dessa indústria. Assim, não pôde apresentar as suas observações sobre a sua representatividade. Além disso, alguns dos produtores da União selecionados, como a SolarWorld, estão integrados verticalmente pois fabricam células que são sobretudo utilizadas na sua própria produção de módulos. Existe, então, o risco de que a produção do mesmo produto final (módulos) seja contada em duplicado.

(17) Depreende-se do aviso de início que «indústria da União» se refere a todos os produtores da União de módulos e de componentes-chave (ou seja, células). Acresce que a indústria da União já tinha sido claramente definida no inquérito inicial. Por último, a utilização cativa de produção de células foi deduzida quando do exame da representatividade da indústria da União. Assim, esta alegação foi rejeitada.

(18) Várias outras partes interessadas defenderam que a Comissão não deveria ter incluído na amostra nem a WARIS nem a Sillia, uma vez que são pequenos produtores de módulos da União. Como tal, têm um modelo de negócios muito específico que não é representativo. A Comissão deveria, sim, ter incluído grandes e médias empresas como a Jabil.

(19) A Comissão rejeitou este argumento, uma vez que a amostra incluía um número significativo de grandes e médios produtores de módulos. A Waris e a Sillia foram incluídas na amostra a fim de assegurar uma representatividade geográfica mais ampla.

(20) Após o início do processo, a Comissão teve de excluir da amostra a empresa Sillia devido a falta de colaboração. Assim, os restantes produtores da União incluídos na amostra representaram 38,8 % do total das vendas na UE e 55 % da produção total de módulos na União. Em relação às células representaram 76,6 % do total do volume de vendas na UE e 77 % da produção total da União. Por conseguinte, a amostra alterada continuou a ser considerada como representativa da indústria da União.

1.6.2. Amostragem de importadores

(21) Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou os importadores independentes a fornecerem as informações especificadas nos avisos de início.

(22) Dois importadores independentes facultaram a informação solicitada e concordaram em ser incluídos na amostra. Tendo em conta o número reduzido, a Comissão decidiu que não era necessário recorrer à amostragem.

1.6.3. Amostragem de produtores-exportadores

(23) Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores, foi previsto, no aviso de início do reexame da caducidade, recorrer à amostragem para a determinação do dumping, em conformidade com o disposto no artigo 17.o do regulamento de base. Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos da RPC a fornecerem as informações especificadas no aviso de início do reexame da caducidade. As autoridades do país em causa foram igualmente consultadas.

(24) Facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra 81 produtores-exportadores do país em causa (frequentemente grupos de várias empresas). Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três grupos, com base no volume de exportações para a União mais representativo sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Os três exportavam módulos para a EU e um também exportava células. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas observações.

(25) Na sequência da divulgação, uma parte interessada alegou que a amostra de produtores-exportadores não era adequada, uma vez que diferia de forma apreciável da amostra de produtores da União em termos da produção e da capacidade de produção das empresas incluídas na amostra.

(26) Tal como explicado no considerando 24, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, a amostra utilizada deve ser estatisticamente válida com base nas informações disponíveis quando da seleção ou incluir o volume mais representativo da produção, vendas ou exportações sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Assim, a amostra de produtores-exportadores deve ser representativa dos produtores-exportadores e não dos seus homólogos da União. Tal como confirmado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça, a amostra de produtores-exportadores não tem de refletir a amostra de produtores da União (15). Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

1.7. Respostas ao questionário e visitas de verificação

(27) A Comissão enviou questionários aos três produtores-exportadores da RPC incluídos na amostra, aos nove produtores da União e a mais de 100 outras partes interessadas, por exemplo, importadores independentes, empresas a montante e a jusante, que se tinham dado a conhecer nos prazos fixados nos avisos de início.

(28) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação do dumping, do prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes partes interessadas: Produtores da União — SolarWorld Group, Bona, Alemanha; — Jabil, Kwidzyn, Polónia; — WARIS S.r.l., Borgo Chiese, Itália. — dois produtores anónimos de módulos e dois produtores anónimos de células. Importadores — IBC Solar AG, Alemanha — BayWa r.e. Solar Energy Systems GmbH, Alemanha Operadores a montante — Wacker Chemie AG, Alemnha Produtores-exportadores da RPC — Chint Solar, Hangzhou — Jinko Solar, Xangai e Shangrao — Trina Solar, Changzhou Produtores no país análogo — Sunengine Corporation, Hukou, Taiwan

1.8. Divulgação

(29) Em 20 de dezembro de 2016, a Comissão comunicou a todas as partes interessadas os factos e as considerações essenciais com base nos quais tenciona manter as medidas anti –dumping em vigor, e convidou todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações. As observações apresentadas pelas partes interessadas foram consideradas pela Comissão, que as tomou em conta quando adequado. Na sequência da divulgação, a Câmara de Comércio Chinesa, a Wacker, a Solar Power Europe («SPE») e a Solar Alliance for Europe («SAFE») solicitaram uma audição ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

(30) Após o comité referido no considerando 379 ter dado o seu parecer, a Comissão divulgou a sua intenção de reduzir o período de aplicação das medidas, passando de 24 meses para 18 meses. Convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre este aspeto.

2. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1. Produto em causa

(31) O produto em causa são os módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino e células do tipo utilizado em módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino (as células têm uma espessura não superior a 400 micrómetros) («produto objeto do reexame» ou «produto em causa»), atualmente classificados nos códigos NC ex 8501 31 00, ex 8501 32 00, ex 8501 33 00, ex 8501 34 00, ex 8501 61 20, ex 8501 61 80, ex 8501 62 00, ex 8501 63 00, ex 8501 64 00 e ex 8541 40 90 (códigos TARIC 8501310081, 8501310089, 8501320041, 8501320049, 8501330061, 8501330069, 8501340041, 8501340049, 8501612041, 8501612049, 8501618041, 8501618049, 8501620061, 8501620069, 8501630041, 8501630049, 8501640041, 8501640049, 8541409021, 8541409029, 8541409031 e 8541409039), originários ou expedidos da República Popular da China, exceto se estiverem em trânsito na aceção do artigo V do GATT.

(32) São excluídos os seguintes tipos do produto da definição do produto objeto de reexame: — carregadores solares que consistem em menos de seis células, são portáteis e fornecem eletricidade a dispositivos ou carregam baterias, — produtos fotovoltaicos de películas finas, — produtos fotovoltaicos de silício cristalino integrados de forma permanente em artigos elétricos cuja função não é a produção de eletricidade e que consomem a eletricidade produzida pela(s) célula(s) fotovoltaica(s) integradas de silício cristalino, — módulos ou painéis com uma tensão de saída não superior a 50 V DC e uma potência não superior a 50 W apenas para utilização direta como carregadores de bateria em sistemas com as mesmas características de tensão e potência.

(33) Os módulos fotovoltaicos e as células convertem a luz solar em eletricidade. A conversão é operada por células que absorvem a luz e a transformam em eletricidade através de silício cristalino.

2.2. Produto similar

(34) O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base: — o produto em causa, — o produto produzido na RPC e vendido na União, — o produto produzido na RPC e vendido noutros mercados, — o produto produzido e vendido no mercado interno de Taiwan, que foi utilizado como país análogo, e — o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

(35) A Comissão decidiu que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

3. DUMPING

3.1. Observações preliminares

(36) Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existia dumping e se era provável uma continuação ou reincidência do dumping na sequência de uma eventual caducidade das medidas em vigor relativas às importações provenientes da RPC.

3.2. Dumping durante o período de inquérito do reexame

3.2.1. País análogo

(37) Dado que a RPC é considerada como um país sem economia de mercado, o valor normal foi determinado com base no preço num país terceiro com economia de mercado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. Para o efeito, foi necessário selecionar o país análogo.

(38) A Índia foi utilizada como país análogo no inquérito inicial. No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar os EUA e a Índia (tal como solicitado pelo requerente), bem como o Japão, a Malásia, a Coreia do Sul e Taiwan como potenciais países análogos.

(39) A Comissão recebeu observações de seis partes interessadas sobre a escolha do país análogo. Eram todas favoráveis a Taiwan. Uma apoiou a Coreia do Sul, como alternativa. Por outro lado, foram todas contra os EUA devido às medidas de defesa comercial em vigor e a distorções causadas por subvencionamento interno. Três partes opuseram-se também à escolha da Índia, devido a ineficiências no mercado interno.

(40) Após contactar todos os produtores conhecidos do produto similar em todos os potenciais países análogos, a Comissão assegurou a colaboração de um produtor de Taiwan e de um produtor dos EUA. O produtor colaborante em Taiwan produzia sobretudo células, mas vendia tanto módulos como células. A maioria dos módulos vendidos por este produtor era fabricada por partes terceiras no âmbito de contratos de trabalho por encomenda segundo os quais as partes terceiras receberiam as células e uma taxa relacionada com os referidos contratos e forneceriam os módulos. Alguns módulos foram simplesmente adquiridos a terceiros a quem o produtor colaborante vendia células. Todos estes módulos eram posteriormente vendidos sob a marca do produtor colaborante. O produtor dos EUA que colaborou no inquérito está coligado com o maior produtor da União — SolarWorld — e produzia tanto células como módulos, mas no mercado interno vendia apenas módulos.

(41) Os mercados dos EUA e de Taiwan parecem ser competitivos, com vários produtores nacionais e importações significativas provenientes de países terceiros. No entanto, o mercado de painéis solares nos EUA está protegido por direitos anti-dumping e de compensação sobre as importações provenientes da China e direitos anti-dumping sobre as importações provenientes de Taiwan. Em Taiwan não estão em vigor medidas deste tipo.

(42) Como o produtor dos EUA que colaborou no inquérito não vendeu células no mercado interno durante o PIR e, ao contrário dos EUA, o mercado de Taiwan não está protegido por medidas de defesa comercial, a Comissão considerou Taiwan como o país terceiro com economia de mercado mais adequado.

(43) Na sequência da divulgação, duas partes interessadas argumentaram que a Comissão não escolheu um produtor do país análogo adequado, pois esteproduz quantidades de células mais reduzidas do que os produtores-exportadores, e os seus módulos são produzidos por terceiros no âmbito de contratos de trabalho por encomenda.

(44) Segundo o disposto no artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão não escolhe produtores do país análogo, mas sim países terceiros com economia de mercado. Embora a Comissão tenha envidado esforços consideráveis para garantir uma ampla colaboração em todos os países análogos potenciais, apenas um produtor de Taiwan colaborou. Foi igualmente o único produtor que colaborou no inquérito que vendia módulos e células. Por último, o produtor de Taiwan que colaborou no inquérito evolui num país terceiro com economia de mercado, cuja escolha como país análogo para o caso vertente teve o assentimento de todas as partes que apresentaram observações sobre esta questão, incluindo uma das duas partes que avançaram com esta alegação. A alegação foi, assim, rejeitada, uma vez que não existia nenhuma alternativa, e a escolha foi adequada, à luz das circunstâncias do caso vertente.

3.2.2. Valor normal

(45) A informação facultada pelo produtor do país análogo que colaborou no inquérito foi utilizada para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

(46) A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas no mercado interno do produtor do país análogo era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. Segundo esta disposição, as vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas no mercado interno desse produtor e do produto similar a clientes independentes no mercado interno representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação de cada produtor-exportador do produto em causa para a União durante o período de inquérito do reexame. No caso de vendas representativas do produto similar no mercado interno, foram utilizados como valor normal os preços internos rentáveis. Quando as vendas do produto similar no mercado interno não foram representativas, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base. No caso em que o produto similar não foi vendido em quantidades representativas, a Comissão decidiu não aplicar a última frase do artigo 2.o, n.o 2, pois as vendas por empresa foram inferiores a 1 %, o que é muito pouco para serem representativas, na aceção da referida disposição.

(47) O valor normal foi calculado adicionando ao custo médio de produção do produto similar do produtor colaborante do país análogo durante o período de inquérito do reexame: — a média ponderada das despesas com encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») suportadas pelo produtor colaborante do país análogo nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito do reexame, e — o lucro médio ponderado obtido pelo produtor colaborante do país análogo nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito do reexame.

(48) Relativamente aos tipos do produto vendidos no mercado interno, foram acrescentados os VAG médios ponderados e o lucro médio das operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno para esses tipos. Relativamente aos tipos do produto que não foram vendidos no mercado interno, foram acrescentados os VAG médios ponderados (entre 2 % e 5 %) e o lucro médio (entre 1,5 % e 6 %) de todas operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno.

(49) Na sequência da divulgação, uma parte interessada alegou que, ao calcular o valor normal, a Comissão não tomou em consideração as vantagens dos custos estruturais das empresas chinesas de «nível 1» (16). Segundo essa parte, deviam ter sido subtraídos 22 % do custo de produção por esse motivo. A mesma parte também se opôs ao cálculo do valor normal efetuado pela Comissão, uma vez que adicionou os VAG e o lucro ao custo de produção. Segundo esta parte, isto seria uma dupla contagem já que as taxas dos contratos de trabalho por encomenda já incluiriam alguns VAG e lucro.

(50) Uma outra parte interessada alegou que a Comissão não teria discriminado o volume e a representatividade da produção e das vendas de células produzidas pelo produtor do país análogo e dos módulos produzidos no âmbito dos contratos de trabalho por encomenda. Segundo essa parte, a Comissão não explicou como tinha sido calculado o custo de produção dos módulos no âmbito desses contratos. A mesma empresa solicitou que a Comissão apresentasse mais pormenores sobre o cálculo do valor normal calculado, tanto em relação às células como aos módulos. Solicitou ainda informações pormenorizadas sobre a estrutura de custos do parceiro nesses contratos e a respetiva dimensão para determinar se poderia utilizar suficientemente economias de escala e se a taxa do trabalho por encomenda era representativa. A Comissão deveria igualmente avaliar a representatividade da taxa do contrato de trabalho por encomenda paga pelo produtor do país análogo comparando-a com a taxa que a Jabil recebeu pelo mesmo serviço na União.

(51) Tal como acima referido, quando foi necessário calcular o valor normal esse cálculo foi efetuado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base (ou seja, o custo de produção no país de origem, acrescido de VAG e lucro). As alegadas vantagens em termos de custos das empresas chinesas de nível 1 não podem ser tomadas em consideração no presente caso, dado que não existe qualquer fundamento para tal ao abrigo do regulamento de base. Além disso, nas observações apresentadas não ficou explícito como é que a parte interessada calculou os 22 %. A Comissão também não concorda com a asserção de que a adição dos VAG e do lucro implica uma dupla contagem. O preço de venda de qualquer matéria-prima ou da prestação de um serviço numa economia de mercado incluirá parte dos VAG e do lucro do fornecedor. Por conseguinte, esta alegação contradiz a forma como o valor normal deve ser calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base.

(52) Tal como acima referido, a Comissão avaliou a representatividade das vendas no mercado interno do produtor do país análogo. No entanto, os resultados pormenorizados deste teste e os volumes de produção e de vendas não podem ser divulgados, pois são informação empresarial confidencial desse produtor. Os custos de produção dos módulos ao abrigo dos contratos de trabalho por encomenda compunham-se do custo de produção das células utilizadas nos módulos e da taxa cobrada no âmbito de tais contratos. Quanto a mais pormenores sobre o cálculo do valor normal em relação às células e aos módulos, a Comissão assinala que se trata de informações comerciais confidenciais. Além disso, algumas dessas informações, como a estrutura de custos dos subcontratantes, são não só confidenciais como também inacessíveis para a Comissão e para o produtor do país análogo. No que diz respeito a este pedido, é inegável que a parte interessada não contesta Taiwan como país terceiro com economia de mercado adequado. Com efeito, nas suas observações anteriores, a parte interessada apreciou a escolha deste país e considerou os EUA e a Índia como países análogos inadequados. Não existe nenhuma indicação, nem argumento aduzido por qualquer das partes interessadas, de que os prestadores de um serviço a um produtor do país análogo num país terceiro com economia de mercado adequado não se comportam de acordo com as forças do mercado.

(53) Estas alegações foram, portanto, rejeitadas.

3.2.3. Preço de exportação

(54) Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu o preço de exportação com base nos preços de exportação efetivamente pagos ou a pagar por clientes independentes na União ou com base nos preços de revenda quando o produto em causa foi vendido por intermédio de importadores coligados na União.

(55) A fim de examinar se os preços de exportação para a União eram fiáveis e tendo em conta a existência de compromissos, esses preços de exportação para a União foram analisados em relação ao preço mínimo de exportação (PMI) fixado nos compromissos. Foi, de facto, necessário averiguar se os preços de exportação para a União haviam sido fixados a um determinado nível, em função do PMI estabelecido nos compromissos, e, por conseguinte, se seriam ou não fiáveis. A este respeito, a Comissão analisou se, numa base média ponderada a nível de cada produtor-exportador incluído na amostra, os preços de exportação para a União eram ou não substancialmente superiores ao PMI. A Comissão examinou igualmente o modo como esses preços se relacionavam com os preços das exportações para países terceiros.

(56) Para todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, os preços de exportação para a União situavam-se, em média, ao nível do PMI. Além disso, os seus preços de exportação para a União foram significativamente mais elevados do que os preços de exportação para países terceiros. Por consequência, os preços de exportação para a União foram significativamente influenciados pelo compromisso, pelo que não são fiáveis.

(57) Após a divulgação, uma das partes interessadas defendeu que esta constatação confirma que o PMI constitui um preço de referência geral para o mercado da União e, assim, determina o nível do preço de todos os módulos vendidos na União, independentemente do local onde os módulos foram fabricados.

(58) A Comissão não concorda com este raciocínio. O facto de os produtores-exportadores incluídos na amostra, na medida em que estavam sujeitos aos termos do compromisso, não poderem vender abaixo do PMI, não exclui que outros produtores-exportadores da RPC e de outros países terceiros não o façam, se for economicamente viável. Além disso, o PMI também não pode servir de referência, porque se trata de informação comercial confidencial. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

(59) Na falta de um preço de exportação fiável para estes produtores-exportadores chineses, devido à existência do compromisso no presente caso, a Comissão considerou outra metodologia para determinar o preço de exportação. Tendo em conta que os produtores-exportadores incluídos na amostra vendiam painéis solares no mercado mundial, a Comissão utilizou os preços de exportação unitários dos painéis solares vendidos nos mercados de exportação mais importantes fora da UE (Chile, Índia, Japão e Singapura, consoante o produtor-exportador) dos produtores-exportadores incluídos na amostra, quando esses preços de venda não incluíam direitos de defesa comercial. A Índia parece ter medidas de defesa comercial em vigor, mas a Comissão conseguiu utilizar os dados dos produtores-exportadores que não pagaram esses direitos, pelos motivos explicados no considerando 60. Após a divulgação, apurou-se que esses direitos já não estavam em vigor durante o PIR (ver considerando 86).

(60) Nos casos em que os produtores-exportadores exportaram o produto em causa diretamente para clientes independentes no país terceiro, o preço de exportação unitário foi estabelecido com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para o mercado do país terceiro pertinente, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

(61) Nos casos em que os produtores-exportadores exportaram o produto em causa para o país terceiro através de uma empresa coligada agindo na qualidade de importador, o preço de exportação unitário foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes no país terceiro pertinente, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, com base nos dados facultados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra e verificados pela Comissão Europeia, foram efetuados ajustamentos ao preço para todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo VAG (entre 0,05 % e 9 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em questão), e para os lucros obtidos (entre 1 % e 3 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em questão). Neste caso, não foram consideradas as vendas que incluíssem direitos anti-dumping ou de compensação, pois não são um substituto fiável para o preço na ausência de medidas. Foram, por conseguinte, excluídas as vendas com direitos nos Estados Unidos da América, visto que a grande maioria destas vendas se efetuara através de importadores coligados.

(62) Na sequência da divulgação, uma parte interessada declarou que, ao calcular o preço de exportação em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, a Comissão fez incorretamente ajustamentos para os VAG e o lucro dos comerciantes coligados na RPC e em Hong Kong.

(63) A mesma parte interessada observou que alguns dos ajustamentos podem ter sido contados em duplicado quando se adicionaram os encargos da venda direta (uma vez que estes já estavam incluídos nos VAG). A parte assinalou igualmente que o seu nível de dumping, quando comparado com o seu nível de subcotação, poderá apontar para a existência de alguns erros nos cálculos.

(64) A Comissão aceitou estas alegações. Foi feito o ajustamento pertinente em relação aos comerciantes da RPC e Hong Kong em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), e não o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. A Comissão corrigiu também os seus cálculos de modo a evitar uma dupla contagem de determinados ajustamentos. Além disso, na sequência das observações sobre dumping e subcotação, a Comissão detetou e corrigiu um erro nos seus cálculos. As alterações nos cálculos não têm qualquer impacto na conclusão nem na proposta. A parte foi, contudo, informada das alterações efetuadas após as suas observações sobre a divulgação final e foi-lhe dada a possibilidade de apresentar novamente as suas observações, caso achasse necessário.

(65) A fim de determinar o preço de exportação, o preço de exportação unitário determinado como acima descrito foi, em seguida, multiplicado pelas quantidades vendidas para a União durante o PIR.

(66) Na sequência da divulgação, uma parte interessada contestou a utilização dos preços de exportação de países terceiros. Segundo essa parte, Chile e Singapura têm poucas instalações solares e representam uma pequena parte do total das exportações de células e módulos da RPC. A mesma parte solicitou à Comissão que disponibilizasse a discriminação das vendas de exportação para cada país no preço de exportação calculado e nos preços de exportação médios ponderados de cada um dos quatro países de exportação considerados, a saber, o Chile, a Índia, o Japão e Singapura.

(67) Uma outra parte interessada argumentou que a modificação da metodologia de cálculo e a utilização dos preços para países terceiros para calcular o preço de exportação contradizem o artigo 11.o, n.o 9, do regulamento de base, tal como interpretado pelo Tribunal Geral (17).

(68) Tal como explicado acima, para cada um dos produtores-exportadores incluídos na amostra, a Comissão utilizou os seus mercados de exportação mais importantes. Chile e Singapura não representam pequenas partes dos produtores-exportadores incluídos na amostra pertinentes. Quanto ao pedido de discriminação das vendas de exportação para cada país no preço de exportação calculado e nos preços de exportação médios ponderados de cada um dos quatro países de exportação em causa, a Comissão observa que esses dados contêm informações comerciais confidenciais. Acresce que foram dados obtidos junto dos produtores-exportadores incluídos na amostra. Foram-lhes em seguida devolvidos no contexto da divulgação específica para que pudessem verificar se tinham sido utilizados corretamente nos cálculos pertinentes. Não foram recebidas observações relativas a esta questão por parte dos produtores-exportadores incluídos na amostra. Podem ser indicados os seguintes intervalos, a fim de ilustrar este ponto: Chile entre 12 % e 18 % das exportações do produtor-exportador pertinente; Índia entre 9 % e 15 % das exportações do produtor-exportador pertinente; Japão entre 12 % e 22 % das exportações do produtor-exportador pertinente; e Singapura entre 40 % e 60 % das exportações do produtor-exportador pertinente.

(69) No que diz respeito à mudança de metodologia, é de facto verdade que, como resulta do artigo 11.o, n.o 9, do regulamento de base, regra geral a metodologia para calcular a margem de dumping de um reexame deve ser a mesmo que a utilizada no inquérito inicial que conduziu à instituição das medidas anti-dumping. No entanto, a disposição contém uma exceção que permite a utilização de uma metodologia diferente caso as circunstâncias se alterem. Como acima se explica, analisou-se o efeito do compromisso sobre os preços de exportação para a União e apurou-se que a existência de PMI punha em causa a fiabilidade desses preços. Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 9, tendo em conta a alteração das circunstâncias, a Comissão tinha o direito de aplicar um método diferente do aplicado no inquérito inicial. No acórdão invocado pela parte interessada, esta possibilidade está explicitamente prevista, mas o Conselho decidiu não a invocar. Por último, a abordagem da Comissão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (18).

(70) Estas alegações foram, portanto, rejeitadas.

3.2.4. Comparação

(71) A Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal e os preços de exportação de painéis solares cobrados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra nos mercados de exportação mais importantes fora da UE (Chile, Índia, Japão e Singapura, consoante o produtor-exportador incluído na amostra).

(72) Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação equitativa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta as despesas de transporte e seguro (entre 0,02 % e 7 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em causa) de movimentação, de carregamento e despesas acessórias (entre 0 % e 1 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em questão), custos de crédito (entre 0,05 % e 0,5 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em causa) e encargos bancários (entre 0 % e 0,03 %, consoante os dados comunicados e verificados para a empresa em questão).

3.2.5. Margem de dumping

(73) No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar no país análogo e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

(74) As margens de dumping assim estabelecidas situaram-se entre 23,5 % e 31,5 %.

(75) Tal como referido no considerando 48, os preços de exportação para a União foram significativamente influenciados pelo compromisso, pelo que não são fiáveis. No entanto, por uma questão de exaustividade, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar no país análogo e o preço de exportação médio ponderado do tipo correspondente do produto em causa para a União. Nesta base, no PIR apuraram-se margens de dumping entre 8,9 % e 14,8 %, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado.

(76) Este cálculo revelou a existência de dumping para produtores-exportadores que, durante o PIR, estavam sujeitos a compromissos. Recorde-se que o PMI dos compromissos não se baseia na margem de dumping. Assim, os compromissos não eliminaram por completo o dumping estabelecido no inquérito inicial.

(77) Na sequência da divulgação, uma parte interessada, que não era um produtor-exportador incluído na amostra, contestou o facto de não terem sido disponibilizados quaisquer pormenores sobre o cálculo das margens de dumping.

(78) A Comissão fez notar que os cálculos pormenorizados foram entregues aos produtores-exportadores incluídos na amostra que facultaram os dados, tendo sido por estes verificados. A divulgação de dados a terceiros, que ultrapassa o resumo constante do documento de divulgação geral e do presente regulamento, violaria as disposições aplicáveis sobre a necessidade de conciliar o sigilo comercial e os direitos processuais.

3.3. Probabilidade de continuação do dumping

(79) Tal como referido nos considerandos 55 a 59, para todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, os preços de exportação para a União situavam-se, em média, ao nível do PMI. Além disso, os seus preços de exportação para a União foram significativamente mais elevados do que os preços de exportação para países terceiros. Por conseguinte, é muito provável que, na ausência dos compromissos, os preços de exportação para a União descessem até ao nível dos preços de exportação para outros países terceiros. A margem de dumping provável, na ausência das medidas, seria da ordem de 23,5 % a 31,5 %, tal como estabelecido no considerando 74. Estas margens de dumping são bastante mais elevadas do que as estabelecidas com base nos preços de exportação para a União durante o PIR (dentro do intervalo de 400 EUR/kW e 700 EUR/kW para os módulos e 100 EUR/kW e 400 EUR/kW para as células). Tal como estabelecido no considerando 75, estas margens de dumping são da ordem de 8,9 % a 14,8 %.

(80) Quando analisou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar, a Comissão analisou igualmente os seguintes elementos: atratividade do mercado da União, capacidade de produção e consumo no país em causa.

3.3.1. Atratividade do mercado da União

(81) Em 2012, o mercado da União representou até 60 % da nova capacidade instalada anual a nível mundial. Desde então, a sua importância diminuiu para 14 % em 2015, tal como indicado no considerando 197. Espera-se que esta parte se mantenha significativa no futuro. Todavia, as previsões de crescimento do mercado da União em termos de nova capacidade instalada global anual são modestas em comparação com o resto do mundo.

(82) Todavia, a União continua a ser um mercado importante, com uma nova capacidade instalada anual de cerca de 7,2 GW no PIR e três Estados-Membros (França, Alemanha e Reino Unido) encontravam-se entre os dez principais mercados de módulos solares em 2015 (19). A instituição e o reforço de medidas de defesa comercial contra importações provenientes da RPC por parte do Canadá, da Índia e dos EUA reduziu a atratividade destes mercados para os produtores-exportadores da RPC, tornando assim, o mercado da União mais atrativo, caso as medidas venham a caducar.

(83) Os produtores chineses estão ainda muito interessados no mercado da União. Têm mantido uma posição forte no mercado da União, apesar da introdução das medidas anti-dumping e de compensação em 2013. A respetiva parte do mercado de módulos caiu de 66 %, em 2012, para 41 %, no PIR, enquanto a parte do mercado de células aumentou de 7 %, em 2012, para 16 %, no PIR, o que reflete a tendência de um número cada vez maior de produtores da União para limitarem a sua atividade ao segmento da produção de módulos, comprando as células em países terceiros. Representam a produção de módulos da União. Reflete igualmente a tendência desses produtores-exportadores que também têm instalações de produção em outros países terceiros que não a RPC de denunciarem o compromisso e venderem para a União a partir desses países terceiros.

(84) Além disso, tal como demonstrado pelo inquérito antievasão de 2015, alguns dos produtores chineses tentaram evitar as medidas expedindo os seus produtos através de Taiwan e da Malásia, os principais países terceiros no que se refere às importações na União. Desde a instituição das medidas, foram denunciados vários compromissos, quer de livre vontade quer devido a violações ou por inexequibilidade (ver referências na nota de rodapé 6).

(85) Na sequência da divulgação, uma parte interessada argumentou que, apesar das medidas de defesa comercial contra as importações provenientes da RPC, os EUA são um mercado atrativo devido a incentivos e a um nível muito elevado de radiação solar natural. Segundo a mesma parte, contrariamente aos factos acima expostos, na Índia não vigoram medidas de defesa comercial contra as importações provenientes da RPC. Acresce que a Índia prevê aumentar de forma substancial a sua capacidade instalada.

(86) No que respeita aos EUA, a Comissão notou que a parte não apresentou qualquer prova de que os incentivos compensam integralmente a desvantagem decorrente dos direitos para os produtores da RPC. Com efeito, a Comissão não afirmou que o mercado dos EUA não era atrativo, mas sim que os direitos em vigor minoravam a sua atratividade. No que se refere à Índia, a proposta de direito não foi concretizada e foi revogada em junho de 2014. No entanto, mesmo que na Índia não vigorem direitos, vigoram no Canadá e nos EUA, tornando o mercado da União mais atrativo, caso as medidas venham a caducar. A atratividade do mercado da União também não é atenuada já que se mantêm todas as outras considerações acima referidas.

3.3.2. Capacidade de produção e consumo no país em causa

(87) A capacidade não utilizada de todos os produtores-exportadores da RPC que colaboraram no presente inquérito é de cerca de 33 %, segundo as suas respostas ao questionário de amostragem. No PIR, estas empresas, por si só, tinham uma capacidade não utilizada (cerca de 10 GW) capaz de satisfazer a totalidade do mercado da União. É de salientar que a capacidade não utilizada dos produtores colaborantes de maior dimensão em volume é muito reduzida, já que a respetiva utilização da capacidade oscila entre 86 % e 97,8 %.

(88) Na sequência da divulgação, uma parte interessada pôs em causa esses dados, alegando que os quatro maiores fabricantes chineses (Trina, JA Solar, Jinko e Canadian Solar) estavam a funcionar a plena capacidade. Segundo a parte interessada, estes quatro produtores representam mais de 40 % do total das exportações chinesas (cerca de 11,2 GW). Por conseguinte, para alcançar o nível de 43 % de capacidade não utilizada em 2016 indicado pela Comissão, todos os produtores mais pequenos teriam de funcionar com uma utilização da capacidade de apenas 20 %. A parte interessada solicitou à Comissão que disponibilizasse informações pormenorizadas sobre o cálculo da média de 43 %.

(89) Em primeiro lugar, a Comissão fez notar que a capacidade não utilizada de todos os produtores-exportadores da RPC que colaboraram no presente inquérito estima-se em cerca de 33 % e não 43 %. Por outro lado, os cálculos apresentados pela parte assentam no pressuposto de que a JA Solar e a Canadian Solar colaboraram no inquérito, o que não aconteceu. Assim, a Comissão desconhece a sua capacidade e utilização da capacidade e não as teve em consideração nos cálculos supra.

(90) A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

(91) Estima-se a capacidade de produção global chinesa de módulos em 96,3 GW/ano, em 2015, e deverá atingir os 108 GW/ano em 2016 (20). Por outro lado, a procura mundial foi estimada em cerca de 50,6 GW, em 2015, e prevê-se que aumente para 61,7 GW em 2016 (21). Por conseguinte, a capacidade não utilizada total dos produtores chineses excedeu significativamente a procura mundial, ou seja, 47,5 %, em 2015, e irá atingir 42,9 % em 2016.

(92) Várias partes alegaram que a procura interna chinesa tem vindo a aumentar nos últimos anos, tendo atingido 50 % da produção chinesa de módulos solares no primeiro trimestre de 2016. Alegadamente, a China instalaria cerca de 20 GW por ano até 2020. Contudo, conforme demonstrado supra e aprofundado nos considerandos 186 a 195, a capacidade excedentária dos produtores-exportadores chineses seria capaz de satisfazer a procura mundial total no futuro, incluindo todos os mercados em rápido crescimento, como a própria China, a Índia, o Japão e a América do Sul no seu conjunto.

(93) Duas partes interessadas questionaram os dados da Comissão relativos à capacidade na RPC e ao consumo global. Uma parte interessada alegou que, num futuro próximo, será necessária maior capacidade para cobrir a procura crescente de instalações solares na RPC e noutros países. Segundo essa parte, a Comissão não conseguiu apresentar qualquer argumento sério em como a alegada sobrecapacidade da RPC se destinaria ao mercado da União.

(94) Essas alegações são abordadas nos considerandos 190 e 191.

3.3.3. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(95) Tendo em conta a considerável capacidade não utilizada na RPC, conjugada com a atratividade do mercado da União em termos de dimensão e preços de venda, em especial no que respeita ao nível de preços das exportações chinesas para países terceiros, e o historial de práticas de evasão, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de a revogação das medidas anti-dumping implicar um aumento significativo das importações, na União, de módulos e células solares objeto de dumping provenientes da RPC.

4. PREJUÍZO

4.1. Definição de indústria da União e de produção da União

(96) O produto similar foi fabricado por cerca de 100 produtores da União durante o período de inquérito do reexame. Estes constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

(97) Foram utilizadas todas as informações disponíveis relativas à indústria da União para estabelecer a produção total da União durante o PIR, uma vez que não estavam acessíveis ao público informações completas sobre a produção. Estas informações incluem: os dados macroeconómicos facultados pelo requerente, mas coligidos em seu nome pela Europressedienst, uma empresa de consultoria independente; as respostas das partes interessadas em relação à verificação da representatividade, apresentadas na fase de pré-início, e as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

(98) Nesta base, a produção total da União durante o período de inquérito do reexame foi estimada em cerca de 3 409 MW para os módulos e 1 270 MW para as células.

4.2. Determinação do mercado pertinente da União

(99) Parte da indústria da União está integrada verticalmente e, no que diz respeito à produção de células, uma parte substancial da produção da indústria da União destinou-se a uso cativo (96 %), pelo que o mercado livre para as células foi bastante marginal. Na sequência da divulgação, uma parte interessada contestou a última declaração, alegando que o mercado livre constituía uma parte apreciável do mercado total para as células (estimado em 3 409 MW, ver quadro 1-b). A Comissão aceitou esta correção, uma vez que, de facto, o mercado cativo na União representara apenas 31,8 % do consumo total de células. No entanto, esta correção não altera a conclusão de que uma parte substancial da produção de células da indústria da União se destinou a uso cativo e não tem qualquer impacto sobre a análise de prejuízo e o interesse da União. Com efeito, o mercado livre das células é alimentado, sobretudo, pelas importações e não pelas vendas dos produtores de células da União, tendo em conta que a maior parte dos produtores de células saiu do mercado nos últimos anos.

(100) A fim de apurar se a indústria da União continuou a sofrer prejuízo e de determinar o consumo e os vários indicadores económicos respeitantes à situação da indústria da União, a Comissão examinou se, e até que ponto, a utilização subsequente da produção da indústria da União do produto similar («uso cativo») devia ser tida em conta na análise.

(101) A Comissão analisou os seguintes indicadores económicos em relação à atividade total (incluindo o uso cativo da indústria): consumo, volume de vendas, produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, crescimento, investimentos, existências, emprego, produtividade, cash flow, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital e amplitude da margem de dumping. Quanto a estes indicadores, a Comissão apurou, em consonância com o inquérito inicial, que a produção destinada a uso cativo tinha sido igualmente afetada pela concorrência das importações provenientes do país em causa. As células destinadas ao mercado cativo foram utilizadas como componente principal da produção de módulos. Assim, existe não apenas uma concorrência direta das importações de módulos provenientes do país em causa, com que se confrontam os produtores de módulos da União, mas também uma pressão indireta sobre os preços das vendas cativas e/ou custos de produção das células utilizadas nos módulos. Além disso, a importação de células provenientes da RPC agravou a pressão sobre os produtores de módulos que usam a produção cativa de células. Estavam a concorrer não só com os módulos montados em países terceiros com células chinesas, mas também com os módulos montados na União que utilizam células importadas da China.

(102) Consequentemente, ao contrário do que acontece em outros casos (22), em que a distinção entre o mercado cativo e o mercado livre era importante para a análise do prejuízo porque os produtos destinados à utilização cativa não concorriam diretamente com as importações, a Comissão determinou, no caso em apreço, que, para a maioria dos indicadores económicos, não se justificava tal distinção.

(103) Todavia, no que respeita à rendibilidade, a Comissão examinou apenas as vendas no mercado livre. Os preços no mercado cativo foram fixados segundo diferentes políticas de preços (preços de transferência ao preço do mercado virtual, transferência com base nos custos reais, etc.). Nem sempre refletiam preços de plena concorrência e não podiam ser tidos em conta na avaliação deste indicador.

(104) Após a divulgação das conclusões, várias partes alegaram que a situação da indústria de células da União deveria ter sido avaliada para o mercado cativo e o mercado livre separadamente. Em primeiro lugar, alegaram que a Comissão não conseguiu apresentar uma fundamentação adequada sobre a forma como o mercado cativo foi igualmente afetado pela concorrência das importações provenientes da RPC. Em segundo lugar, uma parte afirmou que, uma vez que a Comissão considerou que os preços no mercado cativo não eram fiáveis para avaliar a rendibilidade, é igualmente inexato concluir que foram submetidos a pressão devido às importações de módulos. Em terceiro lugar, uma análise comum dos dois mercados entra em contradição com o facto de o consumo de células ter diminuído menos do que o consumo de módulos no período considerado. Pode dizer-se que tal significa que não existe uma relação direta entre a importação de módulos e a importação de células e entre a diminuição das importações de células e os preços das células expostas ao mercado livre.

(105) Em primeiro lugar, contrariamente às alegações das partes, nos considerandos 101 e 102 a Comissão explicou de forma circunstanciada como o mercado cativo para as células foi igualmente afetado pela concorrência das importações provenientes da RPC. Uma vez que a célula é o principal elemento da produção de um módulo, as importações de módulos provenientes da RPC exercem uma pressão indireta sobre o preço de venda das células no mercado cativo, quando o preço de transferência tem por base um preço de mercado virtual. Em alternativa, quando a transferência se baseia no custo efetivo, as células importadas exercem pressão sobre as empresas no sentido de tornar mais eficiente o respetivo processo de produção. Em segundo lugar, apesar de os preços no mercado cativo não serem fiáveis para avaliar a rendibilidade, a Comissão considerou que a evolução desses preços era um fator pertinente para avaliar se o mercado cativo teve de enfrentar a concorrência das importações provenientes da RPC. Em terceiro lugar, a Comissão não afirmou que existe uma ligação direta entre a importação de módulos e as importações de células. Observou, sim, que a utilização cativa de células está igualmente sujeita à concorrência direta das importações de células e à concorrência indireta das importações de módulos, uma vez que as células cativas são utilizadas na produção de módulos. Por último, a parte interessada não conseguiu provar que não existe qualquer ligação entre os preços das células no mercado livre e a diminuição das importações de células. Com efeito, como se pode ver no quadro 8-b, os preços de venda da indústria de células da União aumentaram quando as importações de células provenientes da China diminuíram tanto em termos de volume como de parte de mercado, entre 2014, quando as medidas começaram a surtir efeito, e o PIR. Por conseguinte, estes argumentos foram rejeitados.

(106) Na sequência da divulgação das conclusões, o Governo da RPC alegou que uma análise comum do mercado cativo e do mercado livre para as células elimina efetivamente uma análise do mercado livre, uma vez que representa apenas 4 % da produção total de células da União. Assim, a Comissão não analisou a situação da indústria nacional, considerada no seu conjunto, não cumprindo os requisitos de um «exame objetivo» do artigo 3.1. do Acordo Anti-Dumping.

(107) A Comissão não compreende de que modo a análise comum dos mercados cativo e livre para as células eliminou a análise do mercado livre. Com efeito, a Comissão analisou uma série de indicadores de prejuízo apenas para o mercado livre, como a rendibilidade, os preços de venda e o retorno dos investimentos. Foram ainda analisados cumulativamente vários indicadores, mesmo nos casos em que se efetuara uma análise separada dos mercados cativo e não cativo (23). Esses indicadores incluem, com frequência: a produção, a capacidade, a utilização da capacidade, os investimentos, o retorno dos investimentos, o emprego, a produtividade, as existências e os custos da mão de obra. Por último, mas não menos importante, os indicadores de prejuízo dos produtores de células da União que venderam exclusivamente no mercado livre seguiram as mesmas tendências e, por consequência, as conclusões para toda a indústria de células da União aplicam-se-lhes igualmente. O Governo da RPC insistiu que, segundo a jurisprudência da OMC, em caso de presença de um mercado cativo para parte do produto objeto do inquérito, tem de ser efetuada uma análise comparativa. A Comissão considerou que este requisito, se aplicável no presente caso muito específico, foi, em todo o caso, cumprido. Para a parte da produção de células da União vendida no mercado cativo, o prejuízo foi estabelecido com base na pressão indireta sobre os preços ao nível dos módulos em que essas células são montadas. Para a parte da produção de células da União vendida no mercado livre, os indicadores de prejuízo também foram avaliados em separado, e revelam as mesmas tendências que o mercado cativo (que, devido ao facto de este representar 96 % da produção da União, são praticamente idênticas às da avaliação cumulativa). Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(108) O Governo da RPC argumentou ainda que a afirmação de que os fabricantes de módulos da União concorrem com módulos montados em países terceiros com células chinesas alarga ilegalmente o âmbito do inquérito. No entanto, esses módulos foram incluídos no âmbito do inquérito desde o início, uma vez que as células conferem a origem aos módulos (24). Assim, esta alegação foi rejeitada.

(109) Na sequência da divulgação, outra parte alegou que a análise da rendibilidade com base em 4 % da produção de células da União não é representativa de uma avaliação exata sobre a necessidade de manter os direitos. A Comissão fez notar que apenas a rendibilidade foi avaliada exclusivamente com base nas vendas de células a clientes independentes pelos motivos expostos no considerando 103. Todavia, para efeitos da avaliação da situação da indústria da União, foram analisados todos os outros indicadores, tendo em conta tanto o mercado cativo como o mercado livre de células. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(110) Durante o PIR, a Jabil montou módulos por conta de outras empresas como subcontratante. As outras empresas pagaram uma taxa por este serviço de montagem. Assumiram ainda plena responsabilidade contratual pelas vendas dos módulos montados pela Jabil. Em consequência, as receitas que a Jabil comunicou não provinham das vendas de módulos, mas das taxas de serviço. A Comissão decidiu, então, estabelecer uma distinção entre os lucros da Jabil e os lucros do resto da indústria de módulos da União (ver considerandos 160 e 161). Quanto aos restantes indicadores de prejuízo, os serviços de montagem prestados pela Jabil a produtores de módulos que não colaboraram no inquérito não puderam ser verificados pelo que não foram tidos em consideração.

(111) Na sequência da divulgação, uma parte interessada solicitou mais esclarecimentos sobre que dados da empresa Jabil foram ou não tidos em conta e as razões para tal. Para todos os indicadores de prejuízo, com exceção da rendibilidade, a Comissão teve em conta todos os dados disponibilizados pela Jabil relacionados com os produtores de módulos da União que colaboraram no inquérito. Só foram tidos em conta os dados que puderam ser verificados, sendo os restantes ignorados, devido ao modelo de negócios específico da Jabil e ao facto de os preços de venda finais não poderem ser verificados.

4.3. Consumo da União

(112) A Comissão estabeleceu o consumo da União com base no volume total das importações do produto em causa e no volume total de vendas do produto similar na União, incluindo os volumes destinados a uso cativo. As vendas totais da indústria da União basearam-se nos dados facultados pela Europressedienst, corrigidos, sempre que adequado, com os dados constantes das respostas das partes interessadas em relação à verificação da representatividade, apresentadas na fase de pré-início, e com as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. Tal como indicado no considerando 116, os dados das importações basearam-se na Comext e nos dados comunicados à Comissão pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6»). Os dados sobre o consumo foram cruzados com outras fontes (25).

(113) O consumo da União evoluiu da seguinte forma: Quadro 1-a Consumo da União para os módulos (em MW) 2012 2013 2014 PIR Mercado total 16 324 10 580 7 292 7 191 Índice (2012 = 100) 100 65 45 44 Fonte: Europressedienst e respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas, Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. Quadro 1-b Consumo da União para as células (em MW) 2012 2013 2014 PIR Mercado total 4 604 4 449 3 262 3 409 Índice (2012 = 100) 100 97 71 74 Fonte: Europressedienst e respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas, Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(114) Em termos globais, o consumo da União diminuiu consideravelmente entre 2012 e o PIR. O consumo da União de módulos caiu 56 %. No entanto, após a queda drástica de 35 % entre 2012 e 2013, o consumo permaneceu relativamente estável em 2014 e no PIR.

(115) No que se refere às células, o consumo diminuiu um pouco menos, ou seja, 26 %, durante o período considerado. A diminuição do consumo ocorreu sobretudo entre 2013 e 2014, altura em que caiu 26 % de forma abrupta. Todavia, começou a recuperar durante o PIR, tendo aumentado 4,5 % em comparação com 2014.

4.4. Importações provenientes do país em causa

(116) Os volumes e os valores das importações basearam-se em fontes diferentes. Para 2012 e parte de 2013, basearam-se nos dados facultados pelo requerente, mas coligidos em seu nome pela Europressedienst, uma vez que nessa altura os módulos e as células eram importados na União ao abrigo de posições pautais relativas a outros produtos não abrangidos pelo presente inquérito, pelo que não se puderam utilizar os dados do Eurostat. Foi possível passar a utilizar esses dados do Eurostat após a introdução do registo das importações de módulos e células, em 6 de março de 2013 (26). Deste modo, até ao final de 2013, 2014 e para o PIR, a Comissão baseou as suas conclusões na Comext (27) e na base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

4.4.1. Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

(117) As importações na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo: Quadro 2-a Importações de módulos provenientes da RPC (em MW) e parte de mercado (28) 2012 2013 2014 PIR Volume das importações provenientes da RPC 10 786 5 198 2 845 2 917 Índice 100 48 26 27 Parte de mercado (%) 66 49 39 41 Índice (2012 = 100) 100 74 59 61 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. Quadro 2-b Importações de células provenientes da RPC (em MW) e parte de mercado 2012 2013 2014 PIR Volume das importações provenientes da RPC 333 386 613 548 Índice 100 116 184 165 Parte de mercado (%) 7 9 19 16 Índice (2012 = 100) 100 120 260 223 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(118) Durante o período considerado, os volumes das importações de módulos provenientes da RPC diminuíram 73 %, com uma diminuição correspondente da parte de mercado de 39 %, ou seja, de 66 %, em 2012, para 41 % durante o PIR. Todavia, após a instituição das medidas em vigor em 2013, os volumes das importações dos módulos diminuíram 45 % entre 2013 e 2014, enquanto o consumo diminuiu 31 %.

(119) Em relação às células, os volumes das importações aumentaram 65 % durante o período considerado, o que se traduziu num aumento muito maior da parte de mercado, ou seja, de 123 % (de 7 %, em 2012, para 16 % durante o PIR), no contexto de um mercado em retração. Ao mesmo tempo, entre 2013 e 2014, as importações de células aumentaram 59 %, o que se traduziu num aumento de 10 pontos percentuais da parte de mercado. Mesmo que o aumento não tenha continuado no PIR, o nível das importações manteve-se muito mais elevado durante o PIR do que em 2012 e 2013.

4.4.2. Preços das importações provenientes do país em causa

(120) A Comissão determinou os preços das importações com base na Comext e na base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(121) O preço médio das importações na União provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo: Quadro 3-a Preços de importação dos módulos (EUR/kW) 2012 2013 2014 PIR Preços de importação da RPC 700 520 553 544 Índice (2012 = 100) 100 74 79 78 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. Quadro 3-b Preços de importação das células (EUR/kW) 2012 2013 2014 PIR Preços de importação da RPC 500 350 282 286 Índice (2012 = 100) 100 70 56 57 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(122) O preço médio das importações provenientes da RPC diminuiu 22 % para os módulos e 43 % para as células, no período considerado. Para os módulos, o preço de importação diminuiu em 2012 e 2013 e, em seguida, quando as medidas entraram em vigor, os preços aumentaram 6,3 % entre 2013 e 2014. Voltou a diminuir ligeiramente entre 2014 e o PIR, ou seja, 1,6 %. Em relação às células, o preço de importação diminuiu 43 % durante o período considerado. Diminuiu 30 % entre 2012 e 2013 e continuou a diminuir entre 2013 e 2014, altura em que sofreu uma queda adicional de 19,4 %. No entanto, aumentou ligeiramente entre 2014 e o PIR (1,4 %).

(123) Tal como indicado na secção 3.2.3, quase todos os produtores-exportadores da RPC que venderam módulos e células na União durante o PIR beneficiavam de compromissos de preços e os seus preços de exportação para a UE foram determinados por esses compromissos que estabeleciam preços mínimos de importação. Apenas 1,6 % do volume das importações de módulos e 0,6 % de células ocorreram fora do preço mínimo de importação (29). Consequentemente, esses preços de exportação não podiam ser considerados um indicador pertinente para determinar o comportamento dos produtores-exportadores em matéria de preços, caso não vigorassem medidas.

(124) Após a divulgação das conclusões, várias partes alegaram que deveria ter sido utilizado o preço de exportação para a UE para determinar a subcotação dos preços e calcularam que não existiu qualquer subcotação nesta base. Confirma-se que, com base nos preços de exportação para a UE, não existe qualquer subcotação no que diz respeito aos módulos e apenas uma subcotação marginal quanto às células. Todavia, a Comissão considerou que a ausência de subcotação devido ao cumprimento do PMI não era o indicador decisivo para a análise da situação atual da indústria da União. Tal como indicado no considerando 170, a Comissão determinou que a indústria da União continuou a sofrer um prejuízo decorrente de anteriores práticas de dumping apuradas no inquérito anterior e de práticas de evasão tal como se refere no considerando 4 e não teve tempo suficiente para recuperar.

4.4.3. Preços das importações provenientes de outros países

(125) O preço médio das importações na União provenientes de países terceiros baseou-se nos dados da Comext e da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, e evoluiu da seguinte forma: Quadro 4-a Módulos — Importações provenientes de países terceiros 2012 2013 2014 PIR Volume (MW) 1 395 1 382 2 049 1 808 Índice (2012 = 100) 100 99 147 130 Parte de mercado (%) 9 13 28 25 Índice (2012 = 100) 100 153 329 290 Preço médio (EUR/kW) 700 520 547 550 Índice (2012 = 100) 100 74 78 79 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. Quadro 4-b Células — Importações provenientes de países terceiros 2012 2013 2014 PIR Volumes (MW) 3 227 3 334 1 580 1 725 Índice (2012 = 100) 100 103 49 53 Parte de mercado (%) 70 75 48 51 Índice (2012 = 100) 100 107 69 72 Preço médio (EUR/kW) 500 350 289 275 Índice (2012 = 100) 100 70 58 55 Fonte: Comext e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(126) Durante o período considerado, as importações provenientes de países terceiros na União aumentaram 30 % para os módulos. O maior aumento registou-se entre 2013 e 2014, quando os volumes aumentaram 48 %. A respetiva parte de mercado aumentou de forma significativa, passando de 9 % em 2012 para 25 % no PIR. Mais uma vez, a maior mudança ocorreu entre 2013 e 2014, quando a parte de mercado aumentou de 13 % para 28 %. Taiwan, Malásia e Singapura foram os principais exportadores a seguir à RPC. De salientar que as importações provenientes de Taiwan e da Malásia podem ter incluído práticas de evasão (ver considerando 4).

(127) Em relação às células, as importações provenientes de outros países diminuíram 47 % durante o período considerado. A redução mais significativa, isto é, de 52 %, ocorreu entre 2013 e 2014, tendo-se registado um ligeiro aumento de 9 % entre 2014 e o PIR, que resultou numa diminuição da parte de mercado de 70 %, em 2012, para 51 %, no PIR. A descida foi de 75 % para 48 % entre 2013 e 2014 e, em seguida, houve um ligeiro aumento de três pontos percentuais durante o PIR. Em relação às células, Taiwan e a Malásia foram os maiores exportadores, seguidos da RPC e dos EUA. De salientar que as importações provenientes de Taiwan e da Malásia podem ter incluído práticas de evasão (ver considerando 4).

(128) Os preços médios das exportações de países terceiros tanto para módulos e células diminuíram significativamente durante o período considerado, em sintonia com os preços chineses e da União. Observou-se uma diminuição de 21 % para os módulos e 45 % para as células, durante o período considerado. Reitera-se que os preços podem ter sido influenciados por práticas de evasão (ver considerando 4).

4.5. Situação económica da indústria da União

4.5.1. Observações gerais

(129) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão analisou todos os fatores e índices económicos pertinentes que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado.

(130) Para a análise do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base em dados facultados pelo requerente, cruzados com os dados constantes das respostas de vários produtores da União em relação à verificação da representatividade, apresentadas na fase de pré-início, e as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra.

(131) Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

(132) Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

4.5.2. Indicadores macroeconómicos

4.5.2.1. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(133) Durante o período considerado, a produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo: Quadro 5-a Módulos — Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade 2012 2013 2014 PIR Volume de produção (MW) 4 604 4 449 3 262 3 409 Índice 100 97 71 74 Capacidade de produção (MW) 8 624 7 907 7 391 6 467 Índice 100 92 86 75 Utilização da capacidade (%) 53 56 44 53 Índice 100 105 83 99 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas. Quadro 5-b Células — Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade 2012 2013 2014 PIR Volume de produção (MW) 1 066 734 1 096 1 270 Índice 100 69 103 119 Capacidade de produção (MW) 2 384 1 844 1 778 1 811 Índice 100 77 75 76 Utilização da capacidade (%) 45 40 62 70 Índice 100 89 138 157 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas.

(134) A produção global de módulos da União diminuiu 26 % durante o período considerado, mas aumentou 4,5 % entre 2014 e o PIR. Num contexto de queda do consumo, a capacidade de produção acompanhou a tendência da diminuição da produção e também diminuiu 25 % durante o período considerado. Assim, a taxa de utilização da capacidade permaneceu estável entre o início e o final do período considerado, atingindo 53 % durante o PIR. Contudo, registou-se um aumento significativo da utilização da capacidade, de 9 pontos percentuais entre 2014 e o PIR (ou seja, um aumento de 19 %). É de notar que os produtores de módulos da União incluídos na amostra tiveram uma taxa de utilização da capacidade muito mais elevada durante o período considerado, tendo atingido 85 % durante o PIR, o que corresponde a um aumento de 39 % em comparação com 2012 (61 %).

(135) A produção de células da União aumentou 19 % durante o período considerado. Se bem que tenha caído 31 % entre 2012 e 2013, aumentou 49 % entre 2013 e 2014 e mais 15 % entre 2014 e o PIR. Esta evolução coincidiu com a instituição de medidas anti-dumping em dezembro de 2013, enquanto o consumo diminuiu de forma constante no período compreendido entre 2012 e 2014, mas aumentou entre 2014 e o PIR. Em simultâneo, a capacidade de produção diminuiu 24 % durante o período considerado, o que levou a um acréscimo significativo da utilização da capacidade, que passou de 45 % em 2012 para 70 % no PIR. Tal como os produtores de módulos, os produtores de células incluídos na amostra tinham uma taxa de utilização da capacidade muito mais elevada do que a indústria da União na globalidade (86 %), que permaneceu estável durante o período considerado.

(136) Em conclusão, a indústria da União diminuiu a sua capacidade como reação à diminuição do consumo. Por outro lado, aumentou a sua produção durante o PIR, em comparação com 2014, o que veio a melhorar ainda mais a taxa de utilização da capacidade.

4.5.2.2. Volume de vendas e parte de mercado

(137) Durante o período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo: Quadro 6-a Módulos — Volume de vendas e parte de mercado 2012 2013 2014 PIR Volume total de vendas (mercado cativo e mercado livre) na União (MW) 4 143 4 000 2 398 2 465 Índice 100 97 58 60 Parte de mercado (%) 25 38 32 35 Índice 100 149 128 140 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas. Quadro 6-b Células — Volume de vendas e parte de mercado 2012 2013 2014 PIR Volume total de vendas (mercado cativo e mercado livre) na União (MW) 1 045 729 1 069 1 136 Índice 100 70 102 109 Parte de mercado (%) 23 16 33 33 Índice 100 72 144 147 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas.

(138) Durante o período considerado, o volume de vendas de módulos diminuiu 40 %. Todavia, no contexto de uma descida do consumo de 56 %, esta diminuição implicou um aumento significativo da parte de mercado durante o período considerado, 40 %, atingindo 35 % durante o PIR.

(139) Em relação às células, o volume de vendas da indústria da União aumentou 9 % durante o período considerado. Este aumento deu origem a uma subida da parte de mercado de 23 %, em 2012, para 33 % durante o PIR, enquanto o consumo diminuiu muito menos do que no caso dos módulos, ou seja, 26 %.

(140) No contexto de uma diminuição do consumo e da entrada em vigor das medidas anti-dumping, a indústria da União conseguiu aumentar a sua parte de mercado, tanto em relação aos módulos como às células.

4.5.2.3. Emprego e produtividade

(141) Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo: Quadro 7-a Módulos — Emprego e produtividade 2012 2013 2014 PIR Número de trabalhadores 17 321 13 918 6 506 6 303 Índice 100 80 38 36 Produtividade (kW/trabalhador) 266 320 501 541 Índice 100 120 189 203 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas. Quadro 7-b Células — Emprego e produtividade 2012 2013 2014 PIR Número de trabalhadores 2 876 1 511 1 846 1 770 Índice 100 53 64 62 Produtividade (kW/trabalhador) 371 486 594 717 Índice 100 131 160 194 Fonte: Europressedienst, respostas sobre a verificação da representatividade, respostas ao questionário verificadas.

(142) Em relação aos módulos e às células, o emprego diminuiu entre 2012 e o PIR, 64 % e 38 %, respetivamente. A principal redução (53 %) do número de trabalhadores no que se refere aos módulos ocorreu entre 2013 e 2014, uma redução muito mais acentuada do que a queda da produção durante o mesmo período (27 %). Quanto às células, o número de trabalhadores aumentou 22 % entre 2013 e 2014, muito menos do que o aumento da produção — 49 % durante o mesmo período. Esta evolução implicou um aumento substancial da produtividade, tanto no que se refere aos módulos como às células, ou seja, 103 % e 94 %, respetivamente, durante o período considerado. Entre 2013 e 2014, o aumento da produtividade foi de 57 % para os módulos e 22 % para as células.

(143) Na sequência da divulgação, uma parte interessada contestou as conclusões da Comissão sobre o número de trabalhadores da indústria da União, alegando que tinha havido dupla contabilização dos trabalhadores em relação ao fabrico de módulos e de células da maior empresa, a SolarWorld. Os números relativos aos trabalhadores da SolarWorld e todas as outras empresas incluídas na amostra foram devidamente verificados e a Comissão assegurou-se de que não existiu dupla contabilização no caso das empresas integradas verticalmente. Este argumento foi, por conseguinte, rejeitado.

4.5.2.4. Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

(144) Tal como explicado na secção 3.2.3, durante o período de inquérito do reexame, os preços de exportação dos produtores-exportadores para a União foram influenciados pelos compromissos, pelo que não eram suficientemente fiáveis para serem utilizados para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping caso as medidas anti-dumping viessem a caducar.

(145) Não obstante, a análise dos indicadores de prejuízo revela que as medidas em vigor tiveram um impacto positivo na indústria da União, que se considera estar a recuperar dos efeitos de anteriores práticas de dumping.

4.5.3. Indicadores microeconómicos

(146) Apenas três produtores de células foram incluídos na amostra e dois são membros da EU ProSun. Colaboraram no pedido, que incluía os valores de ambos os produtores. Por conseguinte, todos os valores relativos a indicadores microeconómicos no que se refere às células que possam ser diretamente imputados à terceira empresa, que não é membro da EU ProSun, são apresentados sob a forma de intervalos para proteger a confidencialidade deste produtor da União que colaborou no inquérito.

4.5.3.1. Preços e fatores que influenciam os preços

(147) Durante o período considerado, os preços de venda unitários médios dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União registaram a seguinte evolução: Quadro 8-a Módulos — Preços de venda na União 2012 2013 2014 PIR Preço de venda médio na União no mercado livre (EUR/kW) 790 651 618 593 Índice 100 82 78 75 Custo unitário de produção (EUR/kW) 1 112 813 648 627 Índice 100 73 58 56 Fonte: respostas ao questionário verificadas. Quadro 8-b Células — Preços de venda na União 2012 2013 2014 PIR Preço de venda médio na União no mercado livre (EUR/kW) 378 - 418 307 - 339 239 - 264 258 - 284 Índice 100 81 63 68 Custo unitário de produção (EUR/kW) 587 - 648 402 - 444 347 - 384 338 - 373 Índice 100 69 59 58 Fonte: respostas ao questionário verificadas.

(148) O quadro supra mostra a evolução do preço unitário de venda no mercado livre da União em comparação com o custo de produção correspondente. Os preços de venda sofreram uma quebra substancial, ou seja, 25 % em relação aos módulos e 32 % em relação às células, durante o período considerado. Embora no que toca aos módulos os preços de venda tenham continuado a descer ao longo do período considerado, no que respeita às células aumentaram 5 pontos percentuais entre 2014 e o PIR. As vendas de células no mercado livre constituíram menos de 5 % da produção global dos produtores incluídos na amostra e além disso um produtor vendeu grandes quantidades a preços muito baixos antecipando o encerramento da sua empresa na UE. Por conseguinte, não foi possível tirar qualquer conclusão significativa com base neste indicador. Alguns produtores incluídos na amostra transferiram ou forneceram células para consumo cativo destinadas à produção de módulos utilizando uma metodologia diferente (preços de transferência ao preço do mercado virtual, transferência com base nos custos reais, etc.). Ou seja, também não se pode tirar qualquer conclusão significativa da evolução dos preços da utilização cativa.

(149) O custo unitário da produção caiu de forma acentuada, ou seja, 46 % em relação aos módulos e 42 % em relação às células, durante o período considerado.

(150) Os preços de venda dos módulos foram, em média, inferiores ao custo unitário de produção, mas a diferença diminuiu de forma constante ao longo do período considerado e, em particular, após a instituição das medidas, em 2013. O preço de venda foi apenas 71 % do custo unitário de produção dos módulos em 2012, mas subiu para 80 % em 2013, 94 % em 2014 e 94,5 % no PIR. Assim, a diferença entre o preço de venda e o custo de produção diminuiu de forma acentuada, 14 pontos percentuais entre 2013 e o PIR.

(151) Em relação às células, o preço de venda foi 60 %-67 % do custo unitário de produção em 2012, 72 %-80 % em 2013, 65 %-72 % em 2014 e 72 %-79 % no PIR. No entanto, tal como explicado acima, para 2014 e o PIR a tendência foi muito influenciada por preços excecionalmente baixos de um dos produtores da União. Para as outras duas empresas incluídas na amostra, a tendência foi de 75 %-80 % em 2014 e 81 %-86 % no PIR, em consonância com a tendência observada para os módulos.

(152) De um modo geral, a indústria começou a recuperar de anteriores práticas de dumping, mas também intensificou esforços para recuperar a sua competitividade, nomeadamente através do aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, tal como referido no considerando 141, tendo sido obtidos ganhos de produtividade e uma melhor utilização da capacidade.

4.5.3.2. Custos de mão de obra

(153) Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo: Quadro 9-a Módulos — Custos médios da mão de obra por trabalhador 2012 2013 2014 PIR Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) 32 918 38 245 36 577 38 343 Índice 100 116 111 116 Fonte: respostas ao questionário verificadas. Quadro 9-b Células — Custos médios da mão de obra por trabalhador 2012 2013 2014 PIR Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) 41 289 - 45 590 45 002 - 49 689 45 188 - 49 895 47 825 - 52 807 Índice 100 109 109 116 Fonte: respostas ao questionário verificadas.

(154) Entre 2012 e o PIR, o custo médio da mão de obra por trabalhador aumentou 16 % tanto em relação aos módulos como às células. Estes aumentos deveram-se, sobretudo, a indemnizações por despedimento relacionadas com a racionalização do número de trabalhadores e à inflação dos salários.

4.5.3.3. Existências

(155) Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo: Quadro 10-a Módulos — Existências 2012 2013 2014 PIR Existências finais (em kW) 186 533 114 792 196 944 191 207 Índice 100 62 106 103 Existências finais em percentagem da produção (%) 33 13 13 11 Índice 100 40 38 34 Fonte: respostas ao questionário verificadas. Quadro 10-b Células — Existências 2012 2013 2014 PIR Existências finais (MW) 53 029 - 58 553 90 079 - 99 462 99 999 - 110 415 135 492 - 149 606 Índice 100 170 189 256 Existências finais em percentagem da produção (%) 18 23 12 14 Índice 100 125 68 80 Fonte: respostas ao questionário verificadas.

(156) Durante o período considerado, as existências aumentaram um pouco no que diz respeito aos módulos (3 %) e de forma significativa em relação às células (156 %). Todavia, tanto em relação aos módulos como às células, as existências diminuíram em percentagem da produção total, 66 % e 20 %, respetivamente.

(157) As existências não podem ser consideradas como um indicador de prejuízo pertinente neste setor, uma vez que a produção e as vendas se baseiam sobretudo nas encomendas e, portanto, os produtores tendem a dispor de existências limitadas.

4.5.3.4. Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

(158) Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo: Quadro 11-a Módulos — Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos 2012 2013 2014 PIR Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes incluindo a Jabil (% do volume de negócios das vendas) (30) – 24,4/– 29,5 – 24,4/– 29,5 – 6,8/– 8,2 – 7,7/– 9,3 Índice 100 100 361/298 319/264 Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes excluindo a Jabil (% do volume de negócios das vendas) – 32,7 – 27,2 – 8,7 – 9,5 Índice 100 120 376 344 Cash flow (EUR) – 129 864 423 – 69 402 391 – 18 231 488 – 145 258 620 Índice 100 187 712 89 Investimentos (EUR) 24 134 924 12 407 723 17 333 494 24 565 553 Índice 100 51 72 102 Retorno dos investimentos (%) – 6 – 10 – 3 – 2 Índice 100 55 193 258 Quadro 11-b Células — Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos 2012 2013 2014 PIR Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) – 37,7 - – 41,6 – 7,2 - – 7,9 – 26,6 - – 29,3 – 36,8 - – 40,7 Índice 100 527 142 102 Cash flow (EUR) – 41 934 911 - – 46 303 131 – 17 537 454 - – 19 364 273 – 12 414 052 - – 13 707 182 – 29 027 946 - – 32 051 690 Índice 100 239 338 144 Investimentos (EUR) 29 435 820 - 32 502 051 26 074 619 - 28 790 726 7 001 485 - 7 730 807 11 429 509 - 12 620 083 Índice 100 89 24 39 Retorno dos investimentos (%) – 6,0 - – 6,7 – 2,5 - – 2,7 – 24,6 - – 27,2 – 31,8 - – 35,1 Índice 100 246 25 19 Fonte: respostas ao questionário verificadas.

(159) A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.

(160) Como se indicou no considerando 110, uma empresa incluída na amostra, a Jabil, é uma empresa de montagem e não está envolvida na comercialização de módulos. A respetiva tendência da rendibilidade era diferente. Foi rentável durante todo o período considerado e aumentou a sua rendibilidade durante o PIR, atingindo 5 %-15 %. Os lucros da Jabil, contudo, devem-se às taxas cobradas aos seus clientes por serviços de montagem e não a vendas de módulos. Além disso, não suportou as despesas relacionadas com as vendas de módulos, tais como custos de comercialização (apenas os custos incorridos com a pesquisa de novos subcontratantes). A sua estrutura de custos era também diferente da de um produtor normal de módulos que é totalmente responsável pela produção e venda do seu produto. Por exemplo, o capital de exploração, os custos com as existências, débitos e créditos, bem como os custos de I&D da Jabil são mais reduzidos.

(161) A Comissão observou que os valores da rendibilidade na primeira coluna do quadro 11-a combinam valores provenientes de dois grupos diferentes. Por um lado, incluem os produtores de módulos que fabricam e vendem o produto. Por outro lado, incluem também a Jabil, a empresa incluída na amostra que se limita a montar os módulos. Para ter uma visão realista da situação da indústria, a Comissão decidiu diferenciar os dois grupos e aprofundar a análise. Acrescentou então uma segunda coluna no quadro 11-a, que considerou mais fiável para a avaliação da rendibilidade da indústria de módulos da União.

(162) Os produtores de módulos incluídos na amostra, excluindo a Jabil, foram deficitários durante o período considerado. No entanto, as perdas diminuíram 244 % durante o período considerado. Diminuíram 5,5 pontos percentuais em 2013, em comparação com 2012. Esta situação coincidiu com o período em que as medidas entraram em vigor (as medidas provisórias entraram em vigor em 6 de junho de 2013). As perdas diminuíram de forma significativa, 18,5 pontos percentuais, entre 2013 e 2014, quando os efeitos das medidas abrangeram todo o ano. Durante o PIR, as perdas aumentaram ligeiramente (0,8 ponto percentual). Contudo, este agravamento foi sobretudo influenciado pelos prejuízos que um produtor da União sofreu, tendo, aliás decidido parar a produção. Por outro lado, todos os outros produtores da União incluídos na amostra continuaram a diminuir as suas perdas durante o PIR, em comparação com 2014.

(163) Após a divulgação, várias partes contestaram a exclusão da Jabil dos valores relativos aos lucros da indústria de módulos da União. Defenderam que a Jabil constituía um exemplo raro de um produtor rentável e que a exclusão não era coerente com a decisão de aceitar um produtor do país análogo que recorre a contratos de trabalho por encomenda para a montagem por outra empresa dos módulos que vende. A Comissão, contrariamente ao que as partes alegam, não excluiu a Jabil da análise da rendibilidade. Para dispor de uma análise de sensibilidade mais significativa apresentou duas séries de dados separadas. Estas mostram que, mesmo incluindo a Jabil, a indústria da União é, em média e no seu conjunto, deficitária. Ilustram ainda as grandes diferenças que existem entre os diferentes produtores da União, dependendo do modelo de negócios (ver considerandos 110 e 160). Essa alegação teve, pois, de ser rejeitada. A Comissão refere ainda que, de qualquer modo, não existe qualquer incoerência na abordagem relativa ao produtor do país análogo e à indústria da União. O produtor do país análogo é bastante semelhante aos clientes da Jabil e não ao modelo de negócio dessa empresa. Com efeito, embora o produtor do país análogo assuma plena responsabilidade pelas vendas dos módulos montados por outra empresa, a Jabil é uma empresa de montagem que cobra uma taxa aos seus clientes pelo serviço de montagem que presta. É por esta razão que a Comissão, para a análise do prejuízo, se focou sobre as transações entre Jabil e outros produtores da União que se encontram na mesma situação que o produtor do país análogo (ver considerando 52).

(164) Quanto aos produtores de células, as perdas diminuíram 2 % durante o período considerado. Diminuíram 31,9 pontos percentuais entre 2012 e 2013, mas aumentaram 20,3 pontos percentuais entre 2013 e 2014 e 10,7 pontos percentuais entre 2014 e o PIR. No entanto, no que respeita às células, a rendibilidade foi influenciada por duas circunstâncias extraordinárias. Por um lado, um dos produtores incluídos na amostra entrou no mercado durante o período considerado, mas alterou a comunicação de alguns dos seus custos de produção durante os últimos anos do período considerado, do que resultaram grandes perdas. Por outro lado, outro produtor incluído na amostra cobrou preços de venda extraordinariamente baixos e deficitários, durante o PIR, quando estava em vias de cessar a sua produção. Em contrapartida, o terceiro produtor incluído na amostra foi sempre diminuindo as suas perdas durante o período considerado.

(165) O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. De modo semelhante à rendibilidade, também seguiu uma tendência negativa entre 2012 e o PIR. No que se refere aos módulos, o cash flow líquido diminuiu 11 % durante o período considerado, ao passo que em relação às células diminuiu 44 % durante o mesmo período. As flutuações de cash flow registadas em 2014, tanto em relação aos módulos como às células, foram o resultado de circunstâncias extraordinários relacionadas com um grande produtor da União. Por um lado, adquiriu uma fábrica já existente por um preço baixo e, por outro, reestruturou a sua dívida. Em 2015, continuou a realizar importantes amortizações do empréstimo, o que deu origem a um cash flow negativo decorrente das atividades de financiamento. Importa notar que este produtor comunicou um cash flow positivo decorrente das atividades operacionais e uma melhoria significativa do seu resultado corrente em comparação com 2014. Dois outros produtores de módulos da União registaram não só um cash flow positivo como melhorias no PIR, enquanto os outros dois produtores de células tinham um cash flow negativo mas com tendência para melhorar.

(166) No que diz respeito aos investimentos, os quadros acima revelam que a indústria da União aumentou 2 % os seus investimentos em relação aos módulos, entre 2012 e o PIR. Aumentaram 40 % entre 2013 e 2014 e 98 % entre 2013 e o PIR.

(167) Os investimentos globais no que diz respeito às células diminuíram 61 % entre 2012 e o PIR. A tendência geral de investimento em relação às células foi mais uma vez afetada pela decisão de um produtor da União incluído na amostra de cessar a produção. Por outro lado, os investimentos dos outros dois produtores incluídos na amostra aumentaram quatro vezes entre 2014 e o PIR.

(168) Após a divulgação, várias partes assinalaram que os investimentos nas células diminuíram ao longo do período considerado e não foram influenciados de forma positiva pela instituição das medidas. Em primeiro lugar, apesar de esta asserção se confirmar factualmente em relação à amostra total, como indicado no considerando anterior esta tendência foi influenciada pela decisão de um produtor da União incluído na amostra de cessar a produção. O produtor tinha feito investimentos significativos no início do período, mas quase nenhum no final do mesmo. Em segundo lugar, outro produtor incluído na amostra fez investimentos de arranque em 2013, o que se reflete no importante aumento do total dos investimentos referente a esse ano. Em terceiro lugar, após a entrada em vigor das medidas ter começado a afetar a rendibilidade das empresas, os investimentos de toda a amostra aumentaram entre 2014 e o PIR, refletindo o facto de os dois produtores incluídos na amostra que permaneceram no mercado terem quadruplicado os seus investimentos durante esse período. Portanto, rejeitou-se o argumento de que os investimentos não foram influenciados positivamente pela instituição das medidas.

(169) O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor con