DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1996 que estabelece a lista de produtos à base de leite relativamente aos quais os Estados-membros são autorizados a conceder derrogações individuais ou gerais ao abrigo do nº 2 do artigo 8º da Directiva 92/46/CEE, bem como a natureza das derrogações aplicáveis ao fabrico desses produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/536/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º,

Considerando que os Estados-membros comunicaram à Comissão a lista dos produtos relativamente aos quais solicitam o recurso às disposições do nº 2, primeiro parágrafo, do artigo 8º da Directiva 92/46/CEE, bem como a natureza das derrogações solicitadas;

Considerando que, para efeitos da presente decisão, é necessário especificar a noção de produtos à base de leite de características tradicionais, na acepção do nº 2 do artigo 8º da Directiva 92/46/CEE;

Considerando que algumas exigências da Directiva 92/46/CEE podem prejudicar o fabrico destes produtos à base de leite de características tradicionais;

Considerando que, atendendo à natureza diversa das derrogações previstas no nº 2 do artigo 8º da Directiva 92/46/CEE, é conveniente fixar as condições gerais ou específicas aplicáveis ao fabrico de um determinado produto em função dos riscos em matéria de saúde pública;

Considerando que a natureza das derrogações solicitadas pelos Estados-membros diz respeito às normas relativas ao leite cru utilizado como matéria-prima, aos materiais que entram em contacto com os produtos, às câmaras de cura e às normas relativas aos produtos acabados;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

Para efeitos do nº 2 do artigo 8º da Directiva 92/46/CEE e da presente decisão, entende-se por produtos à base de leite de características tradicionais os produtos à base de leite:

- reconhecidos historicamente,

ou

- fabricados segundo referências técnicas ou métodos de fabrico codificados ou registados no Estado-membro em que o produto é fabricado tradicionalmente,

ou

- protegidos por uma lei nacional, regional ou local no Estado-membro em que é tradicionalmente fabricado.

Artigo 2º

Os Estados-membros são autorizados a conceder, a título individual ou geral, aos estabelecimentos que fabricam determinados produtos à base de leite de características tradicionais, derrogações das exigências previstas na Directiva 92/46/CEE, capítulo I, ponto 6, do anexo B e capítulo III, ponto 2, do anexo C, no que diz respeito à natureza dos materiais que constituem os equipamentos específicos para a preparação, o acondicionamento ou a embalagem desses produtos.

Estes equipamentos devem, contudo, ser permanentemente mantidos em perfeito estado de limpeza, sendo regularmente limpos e desinfectados.

A lista dos produtos referidos no presente artigo é fixada em anexo.

Artigo 3º

Os Estados-membros são autorizados a conceder, a título individual ou geral, aos estabelecimentos que fabricam queijos de características tradicionais, tais como definidos no artigo 1º, derrogações das exigências previstas na Directiva 92/46/CEE, capítulo I, alíneas a), b), c) e d) do ponto 2, do anexo B, no que diz respeito às câmaras de cura ou às salas de maturação desses produtos.

Estas câmaras de cura ou salas de maturação poderão ter paredes geologicamente naturais, outras paredes, pavimentos, tectos e/ou portas de superfícies não lisas, não impermeáveis, não resistentes, não recobertos de um revestimento de cor clara ou não constituídos por materiais inalteráveis. Para ter em conta a respectiva flora ambiente específica, o ritmo e a natureza das operações de limpeza e de desinfecção destas câmaras e salas serão adaptadas a este tipo de actividade.

Artigo 4º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 1996.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 268 de 14. 9. 1992, p. 1.

ANEXO

Lista dos produtos à base de leite de características tradicionais, a cujos estabelecimentos de fabrico podem ser concedidas derrogações das exigências previstas na Directiva 92/46/CEE, capítulo I, ponto 6, do anexo B e capítulo III, ponto 2, do anexo C

DINAMARCA

Dansk Baski

Dansk Brick Ost

Dansk Butterkäse

Dansk Cheddar

Dansk Cheshire

Dansk Colby

Danbo

Dansk Double Gloucester

Dansk Edam

Elbo

Dansk Emmentaler

Esrom

Dansk Fontal

Dansk Fontina

Fynbo

Dansk Gouda

Dansk Grana

Dansk Gruyer

Havarti

Dansk Herregårdsost

Dansk Hingino

Dansk Hushållsost

Dansk Kashkaval

Dansk Kasseri

Dansk Kefalotiri

Dansk Krydderiost

Dansk Leicester

Maribo

Molbo

Dansk Mynster

Dansk Muenster

Dansk Præstost

Dansk Saint Paulin

Samsø

Svenbo

Tybo

Regatto

Danablu

ALEMANHA

Romonte - Typ Grana

Gouda

Käse vom Typ Maasdamer

Rottaler - Typ Maasdamer

Asiago - nach italienischer Art

Kefalotyri - nach griechischer Art

Münsterkäse

Weißlacker

Tilsiter

Edelpilzkäse

Niederrheiner Edamer

Moyländer

Allgäuer Bergkäse

Emmentaler

Steppenkäse

Esrom

Chester

Montasio

Santa Anna

Käse vom Typ Fontal

Diplomat

Höhlentilsiter

Roviner - Typ Maasdamer

Trollskär - Typ Maasdamer

Valiner

Käse vom Typ Parmesan

Parmesan

Niederrheiner Gouda

Alpsberg - Typ Maasdamer

Asmonte - nach italienischer Art

Asiago - nach italienischer Art

Latteria - nach italienischer Art

Romadur

Archontiko - nach griechischer Art

Limburger

Steinbuscher

Butterkäse

Krömer

Edamer

Rheindammer

Fresendammer

Allgäuer Emmentaler

Bergkäse

Weinkäse

Biarom

Speghetti

Carnia

Duramont - Typ Parmesan

Nordländer

Grüntener

Innperle

Tegernauer

Urtaler

GRÉCIA

ÃñáâéÝñá ÁãñÜöùí

ÃñáâéÝñá ÍÜîïõ

ÃñáâéÝñá ÊñÞôçò

Êåöáëïôýñé

ÊåöáëïãñáâéÝñá

Ëáäïôýñé ÌõôéëÞíçò

ÌðÜôæïò

ÖïñìáÝëëá ÁñÜ÷ïâáò Ðáñíáóóïý

ÊáóÝñé

ÓöÝëá

Óáí Ìé÷Üëç

Ìåôóïâüíå

Âéêôþñéá Èåóóáëïíßêçò

ÖÝôá

ÔåëåìÝò

ÊïðáíéóôÞ

ÊáëáèÜêé ËÞìíïõ

Ãáëïôýñé

Áíåâáôü

Êáôßêé Äïìïêïý

Ðçêôüãáëï ×áíßùí

Áíèüôõñïò

Ìáíïýñé

ÌõæÞèñá

ÎõíïìõæÞèñá ÊñÞôçò

Ðáñáäïóéáêü ðñüâåéï Þ áãåëáäéíü ãéáïýñôé

Ãéáïýñôé óôñáããéóôü Þ óáêïýëáò

ESPANHA

Queso de Aracena

Queso de oveja de Sierra de María

Queso de Cádiz

Queso de Calahorra

Queso de Grazalema

Queso de Málaga

Queso de Pedroches

Queso de Sierra Morena

Queso de Alhama de Granada

Queso de Almería

Queso la Tiñosa

Queso de las Alpujarras

Queso de los Montes S. Benito

Queso de las Serranías de Jaén

Queso de Ronda

Queso Afuega'l Pitu

Queso Beyos

Queso de Buelles

Queso de Cabrales

Queso Casín

Queso Gamonedo

Queso Genestoso

Queso Peñamellera

Queso de la Peral

Queso Porrúa

Queso de Tabornera

Queso Urbíes

Queso Vidiago

Dulce de leche

Queso de Abredo

Queso Bota

Queso de la Fuente

Queso de Miranda

Queso de Pría

Queso de Taramundi

Queso la Peña

Queso Valdesano

Queso Valle de Narcea

Queso de Mahón

Queso mallorquín

Queso de Formentera

Queso de Ibiza

Queso de Menorca

Queso conejero

Queso Flor de Guía

Queso La Gomera

Queso de Gran Canaria

Queso Herreño

Queso Majorero

Queso Palmero

Queso de Tenerife

Queso fresco de Canarias

Queso ahumado de Aliva

Queso Picón

Quesuco

Queso Bejes-Treviso

Queso de Cantabria

Queso artesanal de Cantabria

Quesuco de Liébana

Queso manchego

Queso de Oropesa

Queso Valdeón-Picos de Europa

Queso Garrotxa

Queso Montsec

Queso de la Selva

Queso Serrat

Queso de Tupí

Queso del Valle de Arán

Queso L'Alt Urgell-Cerdanya

Queso del Berguedà

Queso del Pallars Jussà

Queso artesanal de Catalunya

Queso de Acchuche

Queso de Cáceres

Queso Gata-Hurdes

Queso Ibores

Quesilla

Queso de la Serena

Queso de la Siberia

Torta del Casar

Queso de la Vera

Queso de Arzúa

Queso Cebreiro

Queso tetilla

Queso país

Queso San Simón

Queso Camerano

Queso puro de oveja Campo Real

Queso de cabra del Guadarrama

FRANÇA

Camembert de Normandie

Bleu d'Auvergne

Brie de Melun

Brie de Meaux

Coulommiers

Chaource

Emmental

Époisses

Pont-l'Évêque et Livarot

Mont d'Or

Langres

Maroilles

Bleu de Gex

Munster Géromé

Bleu des Causses

Roquefort

Fromages traditionnels de Corse

Brocciu

Neufchâtel

Fourme d'Ambert ou Fourme de Montbrison

Chevrotin des Aravis

Fromages de chèvre «Sèvre et Belle»

Chabichou du Poitou

Pouligny-Saint-Pierre

Sainte-Maure de Touraine

Saint-Nectaire

Morbier

Laguiole

Cantal

Reblochon

Tomme de Savoie

Beaufort

Abondance

Comté

Salers

Ossau-Iraty

ITÁLIA

Raschera

Murazzano

Castelmagno

Pecorino sardo

Fiore sardo

Ragusano

Robiola di Roccaverano

Quartirolo lombardo

Pecorino siciliano

Toma piemontese

Asiago

Fontina

Grana padano

Parmigiano reggiano

Montasio

Mozzarella di bufala

Pecorino romano

Pecorino toscano

Taleggio

Caciotta di Urbino

Gorgonzola

ÁUSTRIA

Bergkäse

Alpkäse

Emmentaler

PORTUGAL

Queijo de Azeitão

Queijo de Castelo Branco

Queijo de Évora

Queijo de Nisa

Queijo Serpa

Queijo Serra da Estrela

Queijo Terrincho

Queijo de cabra alentejano

Queijo de cabra do Nordeste Algarvio

Queijo de cabra serrano transmontano

Queijo amarelo da Beira Baixa

Queijo mestiço

Queijo picante da Beira Baixa

Queijo Rabaçal

Queijo do Corvo

Queijo da Ilha

Queijo do Pico

Queijo S. Jorge

SUÉCIA

Stureost

Svecia

Gouda

Port Salut

Kavaljer

Gräddost

Pizzaost