ANEXO I

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/717 passa a ter a seguinte redação:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de animais reprodutores de raça pura da espécie suína, desde que esses animais reprodutores de raça pura tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas informações individuais nos pontos 5, 6, 7.2, 13 e, se for caso disso, 14 do presente certificado zootécnico.

(3) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(4) No caso de animais das espécies bovina, ovina e caprina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(5) Apenas exigido para animais da espécie suína: número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal relativa à identificação e ao registo de animais da espécie suína.

(6) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina e caprina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e suína usados para a colheita de oócitos e embriões.

(7) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(8) No caso de animais das espécies ovina e caprina criados em regime extensivo, podem indicar-se o ano de nascimento (aaaa) e a data de identificação (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) em vez da data de nascimento.

(9) Indicar “secção principal” ou “secção anexa”, consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(10) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número no livro genealógico.

(11) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser fornecida uma referência direta a esse sítio Web.

(12) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(13) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(14) Riscar o que não interessa.

(15) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(16) Se a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico e for anexada uma cópia do certificado zootécnico emitido para o(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es), deve ser fornecida uma referência (número do certificado) para esse certificado zootécnico do(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es).

(17) A parte A do certificado zootécnico pode não ser preenchida ou ser retirada do certificado zootécnico de acordo com as instruções constantes da nota de rodapé 16.

(18) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(19) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número no livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por “código único” no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível, ou seja, diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(20) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(21) Apenas exigido para animais da espécie suína: número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal relativa à identificação e ao registo de animais da espécie suína.

(22) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial.

(23) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(24) No caso de animais das espécies ovina e caprina criados em regime extensivo, podem indicar-se o ano de nascimento (aaaa) e a data de identificação (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) em vez da data de nascimento.

(25) Indicar “secção principal” ou “secção anexa”, consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(26) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser fornecida uma referência direta a esse sítio Web.

(27) Apenas exigido se a parte A do certificado zootécnico for emitida pela associação de criadores, ou por uma autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, e a parte B do certificado zootécnico for emitida por um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

(28) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(29) Se apenas a parte B do certificado zootécnico for emitida por um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 e a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico, o ponto 1 da parte B deve ser preenchido e deve ser anexada uma cópia do certificado zootécnico dos machos dadores do seguinte modo:

i) no caso de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina ou suína, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, secção A, do Regulamento (UE) 2017/717,

ii) no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/1940, do qual pelo menos a parte I é incorporada no documento de identificação único vitalício emitido em conformidade com o artigo 118.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429.

(30) Facultativo.

(31) Uma palhinha ou outra embalagem pode conter sémen colhido de mais de um animal reprodutor de raça pura, desde que as informações sobre todos os animais machos reprodutores de raça pura dadores que contribuem sejam fornecidas na parte B, ponto 1.4.

(32) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

(33) No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(34) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou de armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(35) Riscar o que não interessa.

(36) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(37) Se a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico e for anexada uma cópia do certificado zootécnico emitido para a fêmea reprodutora de raça pura dadora, deve ser fornecida uma referência (número do certificado) para esse certificado zootécnico da fêmea reprodutora de raça pura dadora.

(38) A parte A do certificado zootécnico pode não ser preenchida ou ser retirada do certificado zootécnico de acordo com as instruções constantes da nota de rodapé 16.

(39) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(40) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número no livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por “código único” no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível, ou seja, diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(41) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(42) Apenas exigido para animais da espécie suína: número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal relativa à identificação e ao registo de animais da espécie suína.

(43) Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos.

(44) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(45) No caso de animais das espécies ovina e caprina criados em regime extensivo, podem indicar-se o ano de nascimento (aaaa) e a data de identificação (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) em vez da data de nascimento.

(46) Indicar “secção principal” ou “secção anexa”, consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(47) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser fornecida uma referência direta a esse sítio Web.

(48) Apenas exigido se a parte A do certificado zootécnico for emitida pela associação de criadores, ou por uma autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, e a parte B do certificado zootécnico for emitida por uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

(49) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(50) Se apenas a parte B do certificado zootécnico for emitida por uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 e a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico, o ponto 1 da parte B deve ser preenchido e deve ser anexada uma cópia do certificado zootécnico da fêmea dadora do seguinte modo:

i) no caso de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina ou suína, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, secção A, do Regulamento (UE) 2017/717,

ii) no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/1940, do qual pelo menos a parte I é incorporada no documento de identificação único vitalício emitido em conformidade com o artigo 118.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429.

(51) Facultativo.

(52) Quando houver mais de um oócito numa palhinha ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palhinha ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único animal reprodutor de raça pura.

(53) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(54) Riscar o que não interessa.

(55) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(56) Se a parte A ou B do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico e for anexada uma cópia do certificado zootécnico emitido para a fêmea reprodutora de raça pura dadora ou o(s) machos(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es), ou para o sémen desse(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura, deve ser fornecida uma referência (número do certificado) para esse certificado zootécnico da fêmea reprodutora de raça pura dadora ou do(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es), ou do sémen desse(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura.

(57) As partes A ou B do certificado zootécnico podem não ser preenchidas ou ser retiradas do certificado zootécnico de acordo com as instruções constantes da nota de rodapé 16.

(58) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(59) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número no livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por “código único” no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível, ou seja, diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(60) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(61) Apenas exigido para animais da espécie suína: número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal relativa à identificação e ao registo de animais da espécie suína.

(62) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos e embriões.

(63) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(64) No caso de animais das espécies ovina e caprina criados em regime extensivo, podem indicar-se o ano de nascimento (aaaa) e a data de identificação (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) em vez da data de nascimento.

(65) Indicar “secção principal” ou “secção anexa”, consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(66) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser fornecida uma referência direta a esse sítio Web.

(67) Apenas exigido se a parte A ou a parte B do certificado zootécnico for emitida pela associação de criadores, ou por uma autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, e as partes C e D do certificado zootécnico forem emitidas por uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

(68) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

(69) Se apenas a parte C e, se aplicável, a parte D do certificado zootécnico forem emitidas por uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 e a(s) parte(s) A e/ou B do certificado zootécnico não for(em) preenchida(s) ou for(em) retirada(s) do certificado zootécnico, é necessário preencher os pontos 1 e 2 da parte C e anexar as cópias dos certificados zootécnicos do seguinte modo:

a) Para as fêmeas dadoras: i) no caso de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina ou suína, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, secção A, do Regulamento (UE) 2017/717, ii) no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, de acordo com o modelo estabelecido no anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/1940, do qual pelo menos a parte I é uma secção específica do documento de identificação único vitalício emitido em conformidade com o artigo 118.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429;

b) Para o sémen fecundador: i) tal como descrito na alínea a), com as adaptações necessárias para os machos dadores, ou ii) em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, secção B, do Regulamento (UE) 2017/717.

(70) Facultativo.

(71) Quando houver mais de um embrião numa palhinha ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões.

(72) Uma palhinha ou outra embalagem pode conter embriões colhidos, ou produzidos a partir de oócitos colhidos, de uma única fêmea reprodutora de raça pura fecundada com sémen colhido de mais de um macho reprodutor de raça pura dador, desde que sejam fornecidas, na parte C, ponto 2.4, as informações sobre todos os machos reprodutores de raça pura dadores contribuintes.

(73) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem ou sobre o estado de desenvolvimento do embrião.

(74) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.