PT Jornal Oficial da União Europeia L 127/1

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/301/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 16 994 002 16 994 002 — Total do título 5 16 994 002 16 994 002 — 6 RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES 6 0 RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES –9 295 414 –9 295 414 p.m. Total do título 6 –9 295 414 –9 295 414 — TOTAL GERAL

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior 16 994 002 16 994 002 p.m. Total do artigo 5 0 0 16 994 002 16 994 002 — TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 16 994 002 16 994 002 — Total do título 5 16 994 002 16 994 002 — CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 16 994 002 16 994 002 p.m.

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

TÍTULO 6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

Artigo Número Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Restituições aos clientes 6 0 0 0 Restituições aos clientes –9 295 414 –9 295 414 — Total do artigo 6 0 0 –9 295 414 –9 295 414 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 –9 295 414 –9 295 414 p.m. Total do título 6 –9 295 414 –9 295 414 — TOTAL GERAL CAPÍTULO 6 0 — RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

CAPÍTULO 6 0 —

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0 0

Restituições aos clientes

6 0 0 0

Restituições aos clientes

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) –9 295 414 –9 295 414 —

Observações

Restituição do saldo da conta de resultados do exercício anterior.

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 880 000 630 000 250 000 1 1 1 5 Agentes contratuais 440 000 440 000 p.m. Total do artigo 1 1 1 1 320 000 1 070 000 250 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 Total do título 1 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 880 000 630 000 250 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oe o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 5

Agentes contratuais

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 440 000 440 000 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oA e o seu título IV.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) CAPÍTULO 2 3 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 2 500 –27 500 30 000 Total do artigo 2 3 5 2 500 –27 500 30 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 2 7 0 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 27 500 27 500 — Total do artigo 2 7 0 27 500 27 500 — TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 Total do título 2 CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 2 500 –27 500 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

CAPÍTULO 2 7 —

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 27 500 27 500 —

Observações

Esta dotação destina-se a efectuar estudos, confiados ao exterior, mediante contrato, a peritos qualificados, nos domínios de natureza administrativa.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número Designação Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário 8 090 445 5 629 445 2 461 000 10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento 999 143 999 143 p.m. Total do artigo 10 0 0 9 089 588 6 628 588 2 461 000 TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 Total do título 10 TOTAL GERAL CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 8 090 445 5 629 445 2 461 000

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Orçamento definitivo 2007 (EUR) OR 2007 (EUR) Orçamento inicial 2007 (EUR) 999 143 999 143 p.m.

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.