31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?196/90DACOMISSÃO
de24deJaneirode1990
quedetermina osmontantes doselementos móveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveis duranteoperíodode1deFevereiroa30deAbrilde1990,inclusive,à
importação naComunidade demercadorias objectodoRegulamento (CEE)n?3033/80do
Conselho
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e213?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho ,de11deNovembro de
1980,quedetermina oregimedetrocasaplicávelacertasmercadorias resultantes da
transformação deprodutosagrícolas (x),alteradopeloRegulamento (CEE)n?3743/87(2),
e,nomeadamente ,osseusartigos6?e8?,
Considerando queasregrasaseguirparacálculodoelementomóvelaplicávelacadauma
destasmercadorias estãofixadasnosn?s1e2doartigo6?doRegulamento (CEE)
n?3033/80;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3034/80doConselho (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3207/89(4),fixouasquantidades de
produtosdebaseconsideradas comotendoentradonafabricação dasmercadorias constan­
tesdoRegulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando que,nostermosdon?1,segundotravessão ,doartigo53?edon?1,segundo
travessão,doartigo213?doActodeAdesão,oelementomóvelaplicávelàsimportações
pelosdoisnovosEstados-membros dasmercadorias quesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?3033/80,provenientes depaísesterceiros,éacrescidooudeduzido,conformeocaso,do
montantecompensatório deadesão;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar atomaremconsideração paraosmeses
deFevereiro ,MarçoeAbrilde1990,noquerespeitaaosprodutosdebasereferidosno
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3033/80,seestabelecem comosegue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duro ;Centeio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
24,722 31,656 22,560 22,560 22,560 55,672
(!)JOn?L323de29.11,1980,p.1.
(2)JOn?L352de15.12.1987,p.29.
(3)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
(4)JOn?L312de27.10.1989,p.1.

N?L28/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
198,930 277,650 343,570
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
65,000 6,900
Çonsiderando que,emconformidade comon?3,primeiroparágrafo ,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,quando,porforçadosregulamentos quedizemrespeitoà
organização comumdosmercados,éaplicávelemtodososEstados-membros umarestitui­
çãoàproduçãoouumauxílionoquetocaqueraosprodutosdebasequeraosprodutosque
lhessãoequiparados porforçadoartigo3?doreferidoregulamento ,omontantedo
elementomóveldevesercalculadotomandoemconsideração ,emlugardamédiados
preços-limiar ,opreçoresultantedaaplicaçãodestasmedidas;queoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3034/80determinou asmercadorias àsquaisestasdisposições são
aplicáveis ;,
Considerando que,paraosprodutosdebasereferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,asmédiasdospreçosCIF(àexcepçãodospreçosCIFespeciais )oudospreços
franco-fronteira ,conformeocaso,consideradas paraafixaçãodasimposições aplicáveisa
cadaumdeles,calculadas deacordocomoperíodoconstituído pelosmesesdeNovembro e
Dezembro de1989eosdezprimeirosdiasdomêsdeJaneirode1990,seestabelecem como
segue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
pelfculas
degrãos
longos
12,352 14,177 10,215 10,649 9,763 18,137
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
114,500 140,940 133,640

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/3
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
30,080 5,952
Considerando queaPautaAduaneira Comumprevê,paracertasmercadorias consideradas
noRegulamento (CEE)n?3033/80,ummáximodecobrançaquecompreende umdireito
adicionalsobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobreafarinha
(ADF/M);queasregrasaseguirparaocálculodestedireitoadicionalestãofixadasnos
n?s2e3doartigo8?doreferidoregulamento ;que,emconformidade comon?4deste
mesmoartigo,aComissãodeterminatrimestralmente ,porumlado,omontantedosdireitos
adicionais e,poroutrolado,asdiferençasdepreçoconsideradas paraocálculodosdireitos
adicionais ;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar dasfarinhasdetrigomoleedecevadaa
tomaremconsideração paraosmesesdeFevereiro,MarçoeAbrilde1990seestabeleceram
comoseguet
(EmECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
37,403 34,601
Considerando queasmédiasdepreçosCIFconsideradas paraafixaçãodeimposições
aplicáveisàsfarinhasconsideradas ,calculadas sobreoperíodoconstituído pelosmesesde
Novembro eDezembro de1989eosdezprimeirosdiasdomêsdeJaneirode1990,se
estabeleceram comosegue:
(EmECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
18,670 15,910
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiroe30deAbrilde1990,noquediz
respeitoàsmercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80,osmontantes dos
elementos móveisaplicáveisaquandodaimportação naComunidade sãoosindicadosno
anexoI,sobreservadaaplicaçãodosmontantes compensatórios deadesãoprevistosnos
n?1doartigo53?en?1doartigo213?doActodeAdesão.
2.Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiroe30deAbrilde1990,osmontantes
dosdireitosadicionais sobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobre
afarinha (ADF/M),referidosnon?2doartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,eaplicáveis àimportação naComunidade sãoosindicadosnatabelado
anexoII.

N?L28/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Artigo2°
Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiroe30deAbrilde1990,asdiferençasde
preçorelativasaosprodutosdebasereferidosnosn?s2e3doartigo6?en?2,alíneaa),do
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3033/80sãoaquelasindicadasnatabelarepresentada
noanexoIII.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereirode1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJaneirode1990.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/5
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEX/—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGE/—ANEXOI
Elementos móviles(MOB)(por100kilogramos depesoneto)aplicables ,del1defebreroal30deabrilde1990
inclusive,alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses
Variableelementer (MOB)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførselfratredjelande til
Fællesskabet fra1.februartilogmed30.april1990
Bewegliche Teilbeträge (MOB)(f&r100kgEigengewicht )beiderEinfuhrausdrittenLändernindie
Gemeinschaft ,anwendbar vom1.Februarbiseinschließlich 30.April1990
Κινητάστοιχεία(ΜΟΒ)(για100kgκαθαρούβ&ρους)πουεφαρμόζονται από1ηςΦεβρουαρίου μέχρικαι30
Απριλίου 1990κατάτιςεισαγωγές στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Variablecomponents (MOB)(per100kilogramsnetweight)tobeleviedfrom1Februaryto30April1990
inclusive,onimportation intotheCommunity fromthirdcountries
Élémentsmobiles(MOB)(par100kilogrammes poidsnet)applicables ,àcompterdu1erfévrierau30avril
1990inclus,àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers
Elementimobili(MOB)(per100kgpesonetto)applicabili all'importazione nellaComunità inprovenienza dai
paesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1990incluso
Variabeleelementen (MOB)(per100kgnettogewicht )bijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,te
heffenvan1februaritotenmet30april1990
Elementos móveis(MOB)(por100quilogramas depesoliquido)aplicáveisde1deFevereiroa30deAbrilde
1990,inclusive,àimportação naComunidade proveniente depaísesterceiros

N?L28/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kg
04031051 84,43 18069039n 19059090 (*)
04031053 136,71 18069050 (3) 200190300)12,80
04031059 178,21 18069060n 20019040(') 5,12
04031091 11,80 18069070n 20041091 (*)
04031093 17,25 18069090n 20049010(l)12,80
04031099 27,75 19011000n 20052010 Γ)
04039071 84,43 19012000n 20058000(»)12,80
04039073 136,71 19019011 23,23 200899850)12,80
04039079 178,21 19019019 18,94 20089991H 5,12
04039091 11,80 19019090n 21011099n
04039093 17,25 19021100 29,19 21012090n
04039099 27,75 19021910 29,19 21013019 16,32
07104000(l)12,80 19021990 25,77 21013099 29,18
07119030(') 12,80 19022091 7,17 21021031 4,03
15171010 31,49 19022099 20,28 21021039
15179010 31,49 19023010 29,19 21050010 17,17
17041011 24,09 19023090 11,54 21050091 38,43
170410 19 .24,09 19024010 29,19 21050099 54,83
17041091 26,49 19024090 11,54 21061090n
17041099 26,49 19030000 20,60 21069010 82,03
17049030 43,06 19041010 27,26 21069099 (5)
17049051 n 19041030 65,31 22029091 10,25
17049055ή 19041090 42,25 22029095 11,69
17049061 n 19049010 65,31 22029099 21,26
17049065 n 19049090 30,41 29054300 104,76
17049071 n 19051000 17,28 29054411 22,01
17049075 n 19052010 19,11 29054419 31,43
17049081 (3) 19052030 23,50 29054491 31,35
17049099 (3) 19052090 27,89 29054499 44,70
18061010(2)20,95 19053011 n-35051010 24,19
18061030 26,19 19053019n 35051090 24,19
18061090 34,92 19053030n 35052010 6,14
18062010 n 19053051n 35052030 12,16
18062030 o 19053059n 35052050 19,32
18062050 n 19053091n 35052090 24,19
18062070 n 19053099n 38091010 12,16
18062090\n 19054000 (4) 38091030 16,89
18063100 n 19059010 20,78 38091050 20,60
18063210 n 19059020 82,41 38091090 24,19
18063290 n 19059030 (*) 38236011 22,01
18069011 n 19059040n 38236019 31,43
18069019 n 19059050n 38236091 31,35
18069031 n 19059060:n 38236099 44,70

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/7
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
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Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
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Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7000 I 7051 55,67 7108 34,53
7001 8,38 7052 63,00 7109 44,31
7002 15,71 7053 69,99 7110 18,13
7003 22,70 7055 54,08 7111 26,51
7004 32,48 7056 62,46 7112 33,84
7005 5,54 7057 69,80 7113 40,82
7006 13,92 7060 63,32 7115 24,92
7007 21,25 7061 71,70 7116 33,30
7008 28,23 7062 79,04 7117 40,64
7009 38,01 7063 86,02 7120 18,12
7010 11,83 7064 95,80 7121 26,50
7011 20,21 7065 68,86 7122 33,83
7012 27,54 7066 77,24 7123 40,82
7013 34,53 7067 84,57 7124 50,59
7015 18,62 7068 91,56 7125 23,65
7016 27,00 .7069 101,33 7126 32,04
7017 34,34 7070 75,15 7127 39,37
7020 11,82 7071 83,53 7128 46,35
7021 20,20 7072 90,86 7129 56,13
7022 27,53 7073 97,85 7130 29,95
7023 34,52 7075 81,95 7131 38,33
7024 44,30 7076 90,33 7132 45,66
7025 17,36 7077 97,66 7133 52,64
7026 25,74 7080 123,27 7135 36,74
7027 33,07 7081 131,65 7136 45,12
7028 40,05 7082 138,98 7137 52,46
7029 49,83 7083 145,97 7140 41,76
7030 23,65 7084 155,74 7141 50,14
7031 32,03 7085 128,80 7142 57,47
7032 39,36 7086 137,19 7143 64,46
7033 46,35 7087 144,52 7144 74,23
7035 30,44 7088 151,50 7145 47,30
7036 38,82 7090 135,10 7146 55,68
7037 46,16 7091 143,48 7147 63,01
7040 35,46 7092 150,81 7148 69,99
7041 43,84 7095 141,89 7149. 79,77
7042 51,17 7096 150,27 7150 53,59
7043 58,16 7100 6,30 7151 61,97
7044 67,94 7101 14,68 7152 69,30
7045 41,00 7102 22,01 7153 76,28
7046 49,38 7103 29,00 7155 60,38
7047 56,71 7104 38,77 7156 68,76
7048 63,70 7105 11,83 7157 76,10
7049 73,47 7106 20,22 7160 69,62
7050 47,29 7107 27,55 7161 78,00

N?L28/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Códigoadicional
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CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
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Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7162 85,33 7221 71,27 7370 92,77
7163 "92,32 7260 72,54 7371 101,15
7164 102,10 7261 80,92 7372 108,48
7165 75,16 7262 88,26 7373 115,46
7166 83,54 7263 95,24 7375 99,56
7167 90,87 7264 105,02 7376 107,94
7168 97,86 7265 78,08 7378 106,36
7169 107,63 . 7266 86,46 7400 66,38
,7170 81,45 7267 93,79 7401 74,76
7171 89,83 7268 100,78 7402 82,10
7172 97,16 7269 110,55 74Ö3 89,08
7173 .104,15 7270 84,37 7404 98,86
7175 88,24 7271 92,75 7405 71,92
7176 96,62 7272 100,08 7406 80,30
7177 103,96 7273 107,07 7407 87,63
7180 129,57 7275 91,16 7408 94,62
7181 137,95 7276 99,55 7409 104,40
7182 145,28 7300 52,19 7410 78,21
7183 152,26 7301 60,57 7411 86,59
7185 135,10 7302 67,90 7412 93,93
7186 143,48 7303 74,89 7413 100,91
7187 150,82 7304 84,67 7415 85,01
7188 157,80 7305 57,73 7416 93,3$
7190 . 141,39 7306 66,11 7417 100,72
7191 .149,77 7307 73,44 7420 91,80
7192 157,11 7308 80,42 7421 100,18
7195 148,19 7309 90,20 7460 88,49
7196 156,57 7310 64,02 7461 96,87
7200 37,47 7311 72,40 7462 104,21
7201 45,85 7312 79,73 7463 111,19
7202 53,19 7313 86,72 7464 120,97
7203 60,17 7315 70,81 7465 94,03
7204 69,95 7316 79,19 7466 102,41
7205 43,01 7317 86,53 7467 109,74
7206 51,39 7320 77,61 7468 116,73
7207 58,72 7321 85,99 :.7470 100,32
7208 65,71 7360 80,94 7471 108,70
7209 75,49 7361 89,32 7472 116,03
7210 49,30 7362 96,65 7475 107,11
7211 57,68 7363 103,64 7476 115,50
7212 65,02 7364 113,41 7500 80,76
7213 72,00 7365 86,48 7501 89,14
7215 56,10 7366 94,86 7502 96,47
7216 64,48 7367 102,19 7503 103,45
7217 71,81 7368 109,17 7504 113,23
7220 62,89 7369 118,95 7505 86,29

31:1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/9
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100kg
7506
7507
7508
7509
7510
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7521
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7562
7563
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7568
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7571
7572
7575
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7613
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7616
7620
7632
763394,67
102,01
108,99
118.77
92,58
100,97
108,30
115,28
99,38
107,76
115.09
106,17
114,56
96,87
105,25
112,58
119,56
129.34
102.40
110.78
118,12
125.10
108,69
117,07
124.41
115,49
123,87
103.09
111,48
118,81
125.79
135,57 :
108.63
117,01
124.35
131,33
141.11
114,92
123,30
130.64
137,62
121,72
130.10
128,51
21,25
27,007634
7635
7636
7637
7642
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731 :
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
7747
7750
7751
7758
7759
7760
7761
7762
7765
776634,34
8,38
15,71
22,70
32,48
126.55
134,93
142,27
149.25
132,09
140,47
147,80
154,79
138,38
146,76
154,09
145,18
153.56
132.26
140,64
147,97
154.95
137.79
146,17
153,51
160,49
144,08
152,47
159.80
150,88
159,26
170,04
178,42
185,76
175,58
183.96
191,29
181,87
190,25
25,42
33,80
207,83
216,21
223,54
213,37
221,757768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
78.26
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7828
7829
7830
7831
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
7847
784837,24
45,62
219,66
228,04
60,88
69,26
245.62
254,00
251,15
259,54
88,74
97.12
31,72
40,10
175,61
184,00
191,33
181.15
189,53
196,87
43,54
51,92
187.44
195.82
67,18
75,56
181,91
190,29
197.63
187.45
195.83
203.16
95,04
103,42
193,74
202,12
97,96
12,60
20,98
28,31
35,29
45,07
18.13
26,51
33,85
40,83

N°L28/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Códigoadicional
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100kg.Códigoadicional
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100kgCódigoadicional
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CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7849 50,61 7905 34,93 7961 69,26
7850 24,42 7906 43,31 7962 76,59
7851 32,81 7907 50,64 7963 83,58
7852 40,14 7908 57,62 7964 93,36
7853 47,12 7909 67,40 7965 66,42
7855 31,22 7910 41,22 7966 74,80
7856 39,60 7911 49,60 7967 82,13
7857 46,93 7912 56,93 7968 89,11
7858 38,01 7913 63,92 7969 98,89
7859 46,40 7915 48,01 7970 72,71
7860 20,99 7916 56,39 7971 81,09
7861 29,37 7917 63,73 7972 88,42
7862 36,71 7918 54,81 7973 95,41
7863 43,69 7919 63,19 7975 79,50
7864 53,47 7940 41,99 7976 87,88
7865 26,53 7941 50,37 7977 95,22
7866 34,91 7942 57,70 7978 86,30
7867 42,24 7943 64,68 7979 94,68
7868 49,23 7944 74,46 7980 94,47
7869 59,01 7945 47,52 7981 102,85
7870 32,82 7946 55,90 7982 110,18
7871 41,20 7947 63,24 7983- 117,17
7872 48,54 7948 70,22 7984 126,94
7873 /55,52 7949 80,00,. 7985 100,01
7875 39,62 7950 53,81 7986 108,39
7876 48,00 7951 62,20 7987 115,72
7877 55,33 7952 69,53 7988 122,70
7878 46,41 7953 76,51 7990 106,30
7879 54,79 7955 60,61 7991 114,68
7900 29,39 7956 68,99 7992 122,01
7901 37,77 7957 76,32 7995 113,09
7902 45,10 7958 67,40 7996 121,47
7903 52,09 7959 75,79II
7904 61,87 7960 60,88II

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/11
Notas
(*)Véaseparte2.
(J)Por100kgdeboniatosetc.odemaízescurridos .
(2)Elelementomóvil(MOB)noserápercibidoenlaimportación deproductosquenocontengansacarosao
quelacontengan enmenosdel5%enpeso(incluidoelazúcarinvertidocalculadoensacarosa)y/o
isoglucosa calculadoigualmente ensacarosa.
(3)VéaseAnexoV.
(4)VéaseAnexoVI.
(5)VéaseAnexoVII.
Noter
(*)Sedei2.
0)Pr.100kgafløbnesødekartofleretc.ellermajs.
(2)Detvariableelement (MOB)opkrævesikkevedimportafvarer,derikkeindeholder saccharose eller
indeholder under5vægtprocent saccharose (herunderinvertsukker ,beregnetsomsaccharose )og/eller
isoglucose ,beregnetsomsaccharose .
(3)SebilagV.
(4)SebilagVI.
(s)SebilagVII.
Fußnoten
(*)SieheTeil2.
(J)Pro100kgSüßkartoffeln usw.oderMais,abgetropft .
(2)Derbewegliche Teilbetrag (MOB)wirdbeiderEinfuhrvonErzeugnissen miteinemGehaltanSaccharose
(einschließlich Invertzucker alsSaccharose berechnet )und/oderIsoglukose ,ebenfallsalsSaccharose
berechnet ,vonwenigerals5GHTnichterhoben.
(3)SieheAnhangV.
(4)SieheAnhangVI.
(5)SieheAnhangVII.
Σημειώσεις
(*)Βλέπεμέρος2.
(')Ανά100kgστραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ.ήκαλαμποκιού στραγγισμένου .
i2)Τοκινητόστοιχείο(ΜΟΒ)δενεισπράτεται κατάτηνεισαγωγήπροϊόντων πουδενπεριέχουνήπουπεριέχουν
λιγότεροαπόS%κατάβάροςζαχαρόζη (στηνοποίαπεριλαμβάνεται καιτοιμβέρτοποιημένο ζάχαρο
υπολογισμένο σεζαχαρόζη )ή/καιισογλυκόζη υπολογισμένη επίσηςσεζαχαρόζη .
(3)Βλέπεπαράρτημα V.
(4)Βλέπεπαράρτημα VI.
(5)Βλέπεπαράρτημα VII. *
Notes
(♦)SeePart2. >N
(*)Per100kilogramsofdrainedsweetpotatoes,etc.,ormaize.
(2)Thevariablecomponent (MOB)isnotchargeable ontheimportation ofproductsnotcontaining or
containing lessthan5%byweightofsucrose(includinginvertsugarcalculated assucrose)and/orof
isoglucose ,calculated assucrose.
(3)SeeAnnexV.
(4)SeeAnnexVI.
(5)SeeAnnexVII.
Notes
(*)Voirpartie2.
(!)Par100kilogrammes depatatesdouces,etc.,oudemaïségouttés .
(2)L'élémentmobile(MOB)n'estpasperçuàl'importation desproduitsnecontenantpasoucontenantmoins
de5%enpoidsdesaccharose (ycomprislesucreinterverticalculéensaccharose )et/oud'isoglucose ,
calculéégalement ensaccharose .
(3)VoirannexeV.
(4)VoirannexeVI.
(5)VoirannexeVII.

N?L28/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Note
(*)Vediparte2.
(!)Per100kgdipatatedolci,ecc.ogranturcosgocciolati .
(2)L'elemento mobile(MOB)nonèriscossoall'importazione deiprodottichenoncontengano ocontengano
menodi5%inpesodisaccarosio (compresolozuccheroinvertitocalcolatoinsaccarosio )e/oisoglucosio ,
calcolato insaccarosio .
(3)VediallegatoV.
(4)VediallegatoVI.
(5)VediallegatoVII.
Voetnoten
(*)Ziedeel2.
O)Per100kgzoeteaardappelen enz.ofmaïs,uitgedropen .
(2)Hetvariabeleelement (MOB)wordtnietgehevenbijdeinvoervanprodukten diegeenofminderdan
5gewichtspercenten saccharose (hetgehalteaaninvertsuiker ,berekendalssaccharose ,daaronderbegrepen )
en/ofisoglucose ,eveneensberekendalssaccharose ,bevatten .
(3)ZiebijlageV.
(4)ZiebijlageVI.
(5)ZiebijlageVII.
Notas
(*)Verparte2.
0)Por100kgdebatatas-doces etc.,oudemilhoescorridos .
(2)Oelementomóvel(MOB)nãoécobradonaimportação dosprodutosquenãocontenham ,oucontenham
menosde5%,empeso,desacarose (incluindooaçúcarinvertidocalculadoemsacarose)e/oudeisoglicose
calculadàigualmente emsacarose.
(3)VeranexoV.
(4)VeranexoVI.
(5)VeranexoVII.

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANG II—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXE II—ALLEGATO II—BIJLAGE II—
ANEXOII
Importesdelosderechosadicionales sobreelazúcar(ADS/Z)ysobrelaharina(ADF/M)(por100kilo­
gramosdepesoneto)aplicables alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses,
,del1defebreroal30deabrilde1990inclusive
Tillægstold forsukker(ADS/Z)ogformel(ADF/M)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførsel
tilFællesskabet fratredjelande fra1.februartilogmed30.april1990
BeträgederZusatzzölle fürZucker(ADS/Z)undfürMehl(ADF/M)(für100kgNettogewicht )bei
derEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft fürdieZeitvom1.Februarbiseinschließlich 30.April
1990
Ποσάπρόσθετων δασμώνστηζάχαρη(ADS/Z)καιστοαλεύρι(ΑDF/M)(για100kgκαθαρούβάρους),
πουεφαρμόζονται από1ηςΦεβρουαρίου μέχρικαι30Απριλίου 1990κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα από
τρίτεςχώρες
Amountsofadditional dutiesonsugar(ADS/Z)andonflour(ADF/M)(per100kilogramsnetweight)
applicable onimportation intotheCommunity fromthirdcountriesfrom1Februaryto30April1990
inclusive
Montants desdroitsadditionnels surlesucre(ADS/Z)etsurlafarine(ADF/M)(par100kilogrammes
poidsnet)applicables àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers,du1erfévrierau
30avril1990indus
Importideidaziaggiuntivisullozucchero (ADS/Z)esullafarina(ADF/M)(per100kgpesonetto)-applicabili
all'importazione nellaComunitàinprovenienza daipaesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1990incluso
Bedragenderaanvullende invoerrechten opsuiker(ADS/Z)enopmeel(ADF/M)(per100kgnettogewicht ),
geldendbijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,van1februaritotenmet30april1990
Montantes dosdireitosadicionaissobreoaçúcar(ADS/Z)esobreafarinha(ADF/M)(por100quilogramas
depesolíquido)aplicáveisnaimportação naComunidade proveniente dospaísesterceiros,de1deFevereiroa
30deAbrilde1990,inclusive

N°L28/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL 1—PARTE 1
Código iNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/MCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/M
ECU/écus/
100kgECU/écus/
100kgECU/écus/
100kgECU/écus/
100kg
17049030\ 15,71I 18069050 7632 15,71
170490 51\ nI I \ n
17049055\ C)I 18069060\ (·) I
17049061\ nI 18069070|| C)
17049065\ nI 18069090|| n
17049071\ nI ;19051000||II 18,69
17049075\ n 19053011 \ n
17049081 7632 15,71
nl19053019
19053030n
n
17049099 7632 15,71
C)\:19053051
19053059n
n
18062010 \ (*) 19053091IIII n
18062030I n 19053099|| n
18062050\ n 19059010 22,48
18062090 nII 19059040Il H
18063100 n 19059050IIIl H
18063210\ nI 19059060I n
18063290\ nI ;19059090IIII H
18069011\ nI 21050010II 8,73
18069019 \ r>I 21050091II 6,98
18069031l n 21050099 6,98
18069039InI|| I
(*)Verparte2/Sedel2/SieheTeil2/'Iδετεμέρος2/SeePan2/Voirpartie2/Vediparte2/Ziedeel2/Verparte2.

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/15
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Contenido ensacarosa,azúcarinvertidoy/oisoglucosa
Indholdafsaccharose ,invertsukker og/ellerisoglucose
GehaltanSaccharose ,Invertzucker und/oderIsoglukose
Περιεκτικότητα σεζαχαρόζη ,ιμβερτοποιημένο ζάχαροή/καιισογλυκόζη
Weightofsucrose,invertsugarand/orisoglucose
Teneurensaccharose,sucreintervertiet/ouisoglucose
Tenoredelsaccarosio ,dellozuccheroinvertitoe/odell'isoglucosio
Gehalteaansaccharose ,invertsuiker en/ofisoglucose
Teordesacarose,açúcarinvertidoe/ouisoglicoseADS/Z -
ECU/écus/100kg
>=00—<05 |
>=05—<30 8,38
>=30—<50 15,71
>=50—<70 22,70
>=70 32,48
Contenido enalmidónoenféculay/oglucosa
Indholdafstivelseog/ellerglucose
GehaltanStärkeund/oderGlukose
Περιεκτικότητα σεπαντόςείδουςή/καιγλυκόζη
Weightofstarchorglucose
Teneurenamidonouféculeet/ouglucose
Tenoredell'amido ,dellafecolae/odelglucosio
Gehalteaanzetmeelen/ofglucose
Teordeamidooudeféculae/ouglicoseADF/M
ECU/écus/100kg
>=00—.<05
>=05—<25 5,99
>=25—<50 12,93
>=50—<75 20,23
>=75 27,72

N?L28/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXE III—ALLEGATO III—BIJLAGE III—
ANEXOIII
Diferencias depreciorelativasalosproductos básicos,quehabrándetomarseenconsideración ala
importación enlaComunidad ,procedentes detercerospaíses,del1defebreroal30deabrilde1990
inclusive
Prisforskelle forbasisprodukter ,derskaltagesibetragtning vedindførseliFællesskabet fratredjelande fra
1.februartilogmed30.april1990
Preisunterschiede fürGrunderzeugnisse ,diebeiderEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft vom
1.Februarbiseinschließlich 30.April1990zuberücksichtigen sind
Διαφορέςτωντιμώνγιαταπροϊόνταβάσεωςπουπρέπειναληφθούνυπόψηαπό1ηςΦεβρουαρίου μέχρικαι
30Απριλίου 1990κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Differences inpricesforbasicproductstobetakenintoconsideration onimportation intotheCommunity from
thirdcountriesfrom1Februaryto30April1990inclusive
Différences deprixafférentesauxproduitsdebase,àprendreenconsidération àl'importation dansla
Communauté ,enprovenance despaystiers,àpartirdu1erfévrierau30avril1990inclus
Differenzediprezzorelativeaiprodottidibase,daprendereinconsiderazione all'importazione nellaComunità
daipaesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1990incluso
Prijsverschillen voorbasisprodukten ,inaanmerking tenemenbijinvoerindeGemeenschap vanuitderde
landen,van1februaritotenmet30april1990
Diferençadepreçorelativaaosprodutosdebaseatomaremconsideração naimportação naComunidade
proveniente dospaísesterceiros,de1deFevereiroa30deAbrilde1990,inclusive

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/17
ECU/écus/100kg
Trigoblando/Blødhvede/Weichweizen /Μαλακόσιτάρι/Commonwheat/
Blétendre/Granotenero/Zachtetarwe/Trigomole 12,370
Trigoduro/Hårdhvede/Hartweizen /Σκληρόσιτάρι/Durumwheat/Blédur/
Granoduro/Durumtarwe/Trigoduro 17,479
Centeno/Rug/Roggen/Σίκαλη/Rye/Seigle/Segala/Rogge/Centeio 12,345
Cebada/Byg/Gerste/Κριθάρι/Barley/Orge/Orzo/Gerst/Cevada 11,911
Maíz/Majs/Mais/Καλαμπόκι /Maize/Maïs/Granturco/Maïs/Milho 12,797
Arrozdescascarillado degranolargo/Ris,afskallet,langkornet/Reis,langkörnig ,
geschält/Αποφλοιωμένο ρύζι,μακρόσπερμο /Long-grain huskedrice/Rizdécorti­
quéàgrainslongs/Risosemigreggio agranilunghi/Langkorrelige gedopterijst/
Arrozempelículasdegrãoslongos 37,535
Lechedesnatada enpolvo/Skummetmælkspulver /Magermilchpulver /Αποβουτυρω­
μένογάλασεσκόνη/Skimmed-milk powder/Laitécréméenpoudre/Lattescremato
inpolvere/Magere-melkpoeder /Leitedesnatadoempó 84,430
Lecheenteraenpolvo/Sødmælkspulver /Vollmilchpulver /Πλήρεςγάλασεσκόνη/
Whole-milk powder/Laitentierenpoudre/Latteinteroinpolvere/Volle-melkpoeder /
Leiteinteiroempó 136,710
Mantequilla /Smør/Butter/Βούτυρο/Butter/Beurre/Burro/Boter/
Manteiga 209,930
Azúcarblanco/Hvidtsukker/Weißzucker /Λευκήζάχαρη/Whitesugar/Sucre
blanc/Zuccherobianco/Wittesuiker/Açúcarbranco 34,920
Melazas/Melasse/Melassen/Μελάσες/Molasses/Mélasses/Melassi/Melasse/
Melaço 0,948
Harinadetrigoblando/Melafblødhvede/Weichweizenmehl /Αλεύριαμαλακού
σιταριού/Softwheatflour/Farinedeblétendre/Farinadigranotenero/Meelvan
zachtetarwe/Farinhadetrigomole 18,733
Harinadecenteno/Melafrug/Roggenmehl /Αλεύριασίκαλης/Ryeflour/Farine
deseigle/Farinadisegala/Meelvanrogge/Farinhadecenteio 18,691

N?L28/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
ANEXO IV
Códigoadicional (segundoacomposição )
Matériasgordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
(*)Amido-fécula /glicose(%empeso)(')
>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(2)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>S
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
>0<1,5>0<2,5000001002003004005006007008009010011012013015016017758759
>2,5<6020021022023024025026027028029030031032033035036037768769
l >6<18040041042043044045046047048049050051052053055056057778779
>18<30060061062063064065066067068069070071072073075076077788789
>30<60080081082083084085086087088 X090091092 X095096 XXX
>60 800801802XX805806807 XX810811 XXXXXXX
>1,5<3>0<2,5100101102103104105106107108109110111112113115116117798799
>2,5<6120121122123124125126127128129130131132133135136137808809
I >6<18140141142143144145146147148149150151152153155156157818819
l >18<30160161162163164165166167168169170171172173175176177828829
l >30<60180181182183X185186187188X190191192X195196XXX
>60 820821822 XX825826827 XX830831 XXXXXXX
>3<6>0<2,5840841842843844845846847848849850851852853855856857858859
>2,5<12200201202203204205206207208209210211212213215216217220221
>12 260261262263264265266267268269270271272273275276X838X
>6<9>0<4860861862863864865866867868869870871872873875876877878879
>4<15300301302303304305306307308309310311312313315316317320321
>15 360361362363364365366367368369370371372373375376 X378X
>9<12>0<6900901902903904905906907908909910911912913915916917918919
>6<18400401402403404405406407408409410411412413415416417420421
>18 460461462463464465466467468 X470471472 X475476 XXX
>12<18>0<6940941942943944945946947948949950951952953955956957958959
>6<18500501502503504505506507508509510511512513515516517520521
>18 560561562563564565566567568 X570571572 X575576XXX
>18<26>0<6960961962963964965966967968969970971972973975976977978979
>6 600601602603604605606607608609610611612613615616X620 X
>26<40>0<6980981982983984985986987988 X990991992 X995996 XXX
>6 700701702703 X705706707708 X710711712 X715716 XXX
>40<55 720721722723 X725726727728 X730731732 X735736 XXX
>55<70\ 740741742 XX745746747 XX750751 XXXXXXX
>70<85\ 760761762 XX765766 XXX770771 XXXXXXX
>85 780781 XXX785786 XXXXXXXXXXXX
(>)Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicose
eventualmente presente,determinados comglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradauma
misturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(2)Sacarose/açúcar/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado desacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseede
frutose(somaaritméticadasquantidades dedoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)e/oucujapresençasejaverificada
namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade
inferioràquantidade deglicose.
NB:EmtodosoScasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,a
quantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(3)Proteínasdoleite
Ascaseínase/oucaseinatos queentramnacomposição damercadoria nãosãoconsiderados comoproteínasdoleiteseamercadoria nãocontiveroutros
componentes deorigemláctica.
Amatériagordaproveniente doleite,quantoexistentenamercadoria emteorinferiora1%,ealactose,quandoemteorinferiora1%,empeso,nãosão
consideradas comooutroscomponentes deorigemláctica.
''Quandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado deveráindicarnadeclaração previstaparaoefeito:«únicoingrediente láctico:
caseína/caseinato »',seforocaso.

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/19
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
—yertabela4(incluído ,noanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva» V...
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
—Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
•
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050—Preparações désésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
ANEXO VI
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
19054000—Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose :
Igualousuperiora5%einferiora30%
——Igualousuperiora30%
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7633
7634

N°L28/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
ANEXO VII
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069099—Preparações líquidasquedepoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento sãodestinadas ao
fabricodebebidasparaconsumo :
Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,menos
de2,5%deproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :
Igualousuperiora5%einferiora30% 7635
Igualousuperiora30%einferiora50% 7636ll ———Igualousuperiora50%einferiora70% 7637Il Igualousuperiora70% 7642
—Outros :II Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
— Vertabela2(incluídonoanexoIV)