PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/309

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

(2008/18/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS Total do título 1 33 715 000 92 060 33 807 060 2 RECEITAS DIVERSAS 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 719 900 570 000 1 289 900 Total do título 2 719 900 606 632 1 326 532 TOTAL GERAL 34 434 900 698 692 35 133 592

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 2 2 2 2 5 Reembolso «Potsdam» (2007) 350 000 350 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 719 900 570 000 1 289 900 Total do título 2 719 900 606 632 1 326 532 TOTAL GERAL 34 434 900 698 692 35 133 592 CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 5 Reembolso «Potsdam» (2007)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 350 000 350 000

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Potsdam.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 16 725 500 – 293 267 16 432 233 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 150 000 27 137 177 137 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 750 000 –33 000 717 000 Total do título 1 18 525 500 – 299 130 18 226 370 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 419 000 – 561 381 1 857 619 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 275 000 250 863 525 863 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 368 000 –70 484 297 516 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 150 000 4 610 154 610 Total do título 2 3 461 500 – 376 392 3 085 108 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 9 855 200 628 784 10 483 984 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 592 700 745 450 3 338 150 Total do título 3 12 447 900 1 374 234 13 822 134 TOTAL GERAL 34 434 900 698 712 35 133 612

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 7 582 000 – 272 400 7 309 600 1 1 0 1 Prestações familiares 760 000 13 000 773 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 964 000 –19 000 945 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 30 500 – 150 30 350 1 1 0 4 Subsídio de viagem 1 000 – 107 893 Total do artigo 1 1 0 9 337 500 – 278 657 9 058 843 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 4 Pessoal interino 280 000 –40 000 240 000 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 1 320 000 100 000 1 420 000 1 1 1 6 Assistência técnica 80 000 –5 000 75 000 1 1 1 8 Agentes contratuais (1) (3) 1 932 000 –60 000 1 872 000 Total do artigo 1 1 1 3 612 000 –5 000 3 607 000 1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social 330 000 –24 000 306 000 1 1 2 1 Subsídio de desemprego 97 000 –4 000 93 000 Total do artigo 1 1 2 427 000 –28 000 399 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 –1 610 1 390 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 220 000 –5 000 215 000 Total do artigo 1 1 4 223 000 –6 610 216 390 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 10 000 –10 000 p.m. Total do artigo 1 1 5 10 000 –10 000 p.m. 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção 3 090 000 35 000 3 125 000 Total do artigo 1 1 6 3 090 000 35 000 3 125 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 16 725 500 – 293 267 16 432 233 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 150 000 27 137 177 137 Total do artigo 1 2 0 150 000 27 137 177 137 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 150 000 27 137 177 137 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 50 000 7 000 57 000 Total do artigo 1 4 1 50 000 7 000 57 000 1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 500 000 –40 000 460 000 Total do artigo 1 4 2 500 000 –40 000 460 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 750 000 –33 000 717 000 Total do título 1 18 525 500 – 299 130 18 226 370 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 7 582 000 – 272 400 7 309 600

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 760 000 13 000 773 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

— o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 964 000 –19 000 945 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 30 500 – 150 30 350

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4 Subsídio de viagem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 000 – 107 893

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 4 Pessoal interino

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 280 000 –40 000 240 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 320 000 100 000 1 420 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6 Assistência técnica

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 80 000 –5 000 75 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 8 Agentes contratuais (1) (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 932 000 –60 000 1 872 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (Regime aplicável aos outros agentes, artigos 3a e 3b).

1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 330 000 –24 000 306 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1 Subsídio de desemprego

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 97 000 –4 000 93 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 3 000 –1 610 1 390

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 220 000 –5 000 215 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 10 000 –10 000 p.m.

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6 Coeficientes de correcção

1 1 6 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 3 090 000 35 000 3 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 150 000 27 137 177 137

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 50 000 7 000 57 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 500 000 –40 000 460 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas 1 504 000 – 581 800 922 200 2 1 0 1 Depósitos 12 000 –4 965 7 035 Total do artigo 2 1 0 1 516 000 – 586 765 929 235 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros 16 000 –1 427 14 573 Total do artigo 2 1 1 16 000 –1 427 14 573 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento (3) 405 000 –26 189 378 811 Total do artigo 2 1 2 405 000 –26 189 378 811 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações 60 000 55 000 115 000 Total do artigo 2 1 4 60 000 55 000 115 000 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas 7 000 –2 000 5 000 Total do artigo 2 1 9 7 000 –2 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 419 000 – 561 381 1 857 619 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição 60 000 –13 021 46 979 Total do artigo 2 2 0 60 000 –13 021 46 979 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático 65 000 43 884 108 884 Total do artigo 2 2 4 65 000 263 884 328 884 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 275 000 250 863 525 863 CAPÍTULO 2 3 2 3 1 Franquias postais e telecomunicações 2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 75 000 –19 000 56 000 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3) 138 000 –43 884 94 116 Total do artigo 2 3 1 215 000 –62 884 152 116 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 –4 000 6 000 Total do artigo 2 3 2 10 000 –4 000 6 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 5 000 1 400 6 400 Total do artigo 2 3 3 5 000 1 400 6 400 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos 25 000 –1 600 23 400 2 3 9 1 Outro 23 000 –3 400 19 600 Total do artigo 2 3 9 48 000 –5 000 43 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 368 000 –70 484 297 516 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Gestão ambiental da Agência 2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência 150 000 4 610 154 610 Total do artigo 2 6 0 150 000 4 610 154 610 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 150 000 4 610 154 610 Total do título 2 3 461 500 – 376 392 3 085 108 CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0 Rendas

2 1 0 0 Rendas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 504 000 – 581 800 922 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1 Depósitos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 12 000 –4 965 7 035

2 1 1 Seguros

2 1 1 0 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 16 000 –1 427 14 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 405 000 –26 189 378 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 4 Adaptação das instalações

2 1 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 60 000 55 000 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 9 Outras despesas

2 1 9 0 Outras despesas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 7 000 –2 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento de escritório

2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 60 000 –13 021 46 979

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0 Equipamento informático

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 65 000 43 884 108 884

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 1 Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 75 000 –19 000 56 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 138 000 –43 884 94 116

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 10 000 –4 000 6 000

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 5 000 1 400 6 400

2 3 9 Outras despesas administrativas

2 3 9 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 25 000 –1 600 23 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1 Outro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 23 000 –3 400 19 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0 Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 150 000 4 610 154 610

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5) (6) 995 200 130 000 1 125 200 Total do artigo 3 3 1 995 200 130 000 1 125 200 3 3 2 TI e comunicações 3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI 950 000 186 632 1 136 632 3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia 500 000 50 000 550 000 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações 450 000 172 000 622 000 3 3 2 4 Tradução (3) 300 000 –15 148 284 852 Total do artigo 3 3 2 2 500 000 393 484 2 893 484 3 3 3 Centros Temáticos Europeus 3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) 927 900 –29 500 898 400 3 3 3 4 CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) 1 297 000 45 800 1 342 800 3 3 3 5 CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) 897 900 89 000 986 900 Total do artigo 3 3 3 6 360 000 105 300 6 465 300 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 9 855 200 628 784 10 483 984 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Acções estratégicas 1-9 3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação (1) (2) 1 182 700 194 000 1 376 700 3 6 0 3 Natureza e biodiversidade (1) (6) 160 000 165 500 325 500 3 6 0 4 Água e agricultura (3) 75 000 42 000 117 000 3 6 0 6 A AEA no mundo (3) 150 000 –70 000 80 000 3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 50 000 –21 691 28 309 3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem (6) 150 000 200 000 350 000 3 6 0 9 Cenários 175 000 500 175 500 Total do artigo 3 6 0 2 292 700 510 309 2 803 009 3 6 1 Acções estratégicas 10-11 3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável 200 000 122 691 322 691 3 6 1 1 Actividades da AEA (*) 100 000 112 450 212 450 Total do artigo 3 6 1 300 000 235 141 535 141 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 2 592 700 745 450 3 338 150 Total do título 3 12 447 900 1 374 234 13 822 134 TOTAL GERAL 34 434 900 698 712 35 133 612 CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

3 3 1 Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5) (6)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 995 200 130 000 1 125 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2 TI e comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 950 000 186 632 1 136 632

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 500 000 50 000 550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 450 000 172 000 622 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4 Tradução (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 300 000 –15 148 284 852

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3 Centros Temáticos Europeus

3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 927 900 –29 500 898 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e Biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4 CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 297 000 45 800 1 342 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-LUSI «Ocupação do Solo e Informação Espacial», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5 CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 897 900 89 000 986 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0 Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 182 700 194 000 1 376 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3 Natureza e biodiversidade (1) (6)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 160 000 165 500 325 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4 Água e agricultura (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 75 000 42 000 117 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6 A AEA no mundo (3)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 150 000 –70 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 50 000 –21 691 28 309

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem (6)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 150 000 200 000 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9 Cenários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 175 000 500 175 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 200 000 122 691 322 691

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1 Actividades da AEA (*)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 100 000 112 450 212 450

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity: » 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

(6): Orçamento «Potsdam»: 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 6 0 3 — 100 000 EUR, 3 6 0 8 — 200 000 EUR.

(*) Incl. 7.a transferência 2007.