N?L145/13 5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1562/87DACOMISSÃO
de1deJunhode1987
relativoadiversasentregasdecereaisdearrozaorganizações não
governamentais (ONG)atítulodeajudaalimentar ,
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1449/86(*),
e,nomeadamente ,oseuartigo25?,
Considerando que,pelasuadecisãode19deMarçode
1987relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos19385
toneladasdecereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulhode1980,relativoasregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85Q;queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deJunhode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(*)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L133de21.5.1986,p.1.(<)JOn?L192de26.7.1980,p.11.
OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

N?L145/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOI
1.Programa :1987—Acçõesn?s338,339,340,341,342,395/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Haiti,CaboVerde,Senegal,Togo,RepúblicaDominicana
4.Produtoamobilizar :milho
5.Quantidadetotal:1326toneladas
6.Númerodelotes:2
—lote1:1106toneladas(emduaspartes:A—956toneladas;B—150toneladas),
—lote2:220toneladas
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75005Paris(télexOFIBLE
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
a)Milhodestinadoàalimentaçãohumana,dequalidadesã,genuínaecomerciável ,isentodecheiroede
parasitas;
b)Taxadehumidade :15%;
c)Percentagemtotaldoselementosquenãosãocereaisdebasedequalidadeirrepreensível :6%,dos
quais:
—percentagemdegrãospartidos:3%(porgrãospartidosentende-seapartedosgrãosouosgrãos
quepassamatravésdeumapeneiradeburacoscircularescom4,5milímetrosdediâmetro),
—percentagemdeimpurezasconstituídasporgrãos:2%(porimpurezasconstituídasporgrãos,
entende-seosgrãosdeoutroscereais,osgrãosatacadospelosparasitaseosgrãosdecoloração
anormal,sendoestesúltimososgrãosquesofreramumexcessodecalorequeapresentamuma
coloraçãocastanhaescurecidanumapartemaisoumenosgrandedoinvólucroedaamêndoae
quenãosãogrãosestragados),
—percentagemdegrãosgerminados :0,5%,
—percentagemdeimpurezasdiversas:0,5%(asimpurezasdiversassãoconstituídaspelosgrãosde
ervasruins,osgrãosestragados,asimpurezaspropriamenteditas,osfolhelhos,osinsectosmortos
eosfragmentosdeinsectos)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacospormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
1.A:956toneladas :
—260toneladas:«ACÇÀON?338/87/MILHO/CABOVERDE/OXFAMB/70826/PRAIA,
/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODACOMUNI­
DADEECONÓMICA EUROPEIA »
—96toneladas :«ACTIONN°339/87/MAÏS/SENEGAL/CARITASITALIANA/70627//
DAKAR/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
—600toneladas :«ACTIONN°340/87/MAÏS/SÉNÉGAL/SSI/73016/DAKAR/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE .
1.B:150torteladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage•):
—50toneladas :«ACTIONN°341/87/MAÏS/TOGO/AATM/71727/LOMÉ/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE .
—100toneladas:«ACCIÓNN°342/87/MAIZ/REPÚBLICADOMINICANA /OXFAMB/
70827/SANTODOMINGO /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECÓNOMICA EURO­
PEA•
2.:220toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»):
«ACTIONN0395/87/MAÏS/HAÏTI/PROTOS/71504/PORT-AU-PRINCE /POURDISTRI­
BUTIONGRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/15
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhada de
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas :16deJunhode1987,às12horas
16.Períododeembarque :de1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oforncedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecadaconten­
tor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasà
radiaçãonuclear.

N?L145/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOII
I.Programa :1987—Acçõesn?s393,394,390/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Lugaroupaisdedestino:HaitieGuatemala
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:1700toneladas(2329toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:2
I.(em2partes:A—1100toneladas;B—100toneladas),
II.500toneladas
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein3,NL-6431KMHoensbroek (telex56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhadequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtidanão
coleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas :10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?116),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—sacosnovos,mistosjuta/polipropilenocomumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
loteI(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»):
—loteA—1100toneladas :
«ACTIONN0393/87/FARINEDEFROMENT/HAÏTI/PROTOS/71503/PORT-AU­
-PRINCE/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE »
—loteB—100toneladas :
«ACTIONN0394/87/FARINEDEFROMENT/HAÏTI/CARITASNEERLANDICA /70340/
PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
loteII:
«ACCIÓNN°390/87/HARINADETRIGO/GUATEMALA /CARITASBELGICA/70226/
/GUATEMALA CITYVÍASANTOTOMÁSDECASTILLA/DESTINADO ALADISTRIBU­
CIÓNGRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas :16deJunhode1987,às12horas
16.Períododeembarque :de1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/17
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecadaconten­
tor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasà
radiaçãonuclear.

N?L145/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOIII
1.Programa :1987—Acçõesn?347—354/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest;télex30223)
3.Localoupaisdestino:Argélia—Argentina—Madagáscar—Moçambique—TogoeZaire
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:1140toneladas(1562toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:3(A:300toneladas;B:150toneladas;C:690toneladas)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
OBEA,ruedeTrêves82,B-1040Bruxelles(télex:24076)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhadequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtidanão
coleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?116),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—sacosnovos,mistosjuta/polipropilenocomumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacospormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
loteA—300toneladas:-ACTIONN°347/87/FARINEDEFROMENT/ALGÉRIE/WCC/
/70709/TINDOUFVIAALGER/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
loteB—150toneladas:(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»):
—40toneladas:«ACCIÓNN°348/87/HARINADETRIGO/ARGENTINA /PROSALUS/
/75548/JOSÉLÉONSUÁREZVÍABUENOSAIRES/DESTINADOALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
—15toneladas :«ACTIONN°349/87/FARINEDEFROMENT/MADAGASCAR /AATM/
71724/TOLIARY/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—20toneladas :«ACTIONN0350/87/FARINEDEFROMENT/MADAGASCAR /AATM/
/71725/FIANARANTSOA VIATOLIARY/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDE
LACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—15toneladas :«ACTIONN0351/87/FARINEDEFROMENT/MADAGASCAR /AATM/
/71726/TOAMASINA /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
—60toneladas:«ACÇÃON°352/87/FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /PROSALUS/
/75547/BEIRA/DESTINADO ÀDISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODACOMU­
NIDADEECONÓMICA EUROPEIA »
loteC—690toneladas:(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»):
—50toneladas :«ACTIONN0353/87/FARINEDEFROMENT/TOGO/AATM/71723/
/LOMÉ/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE »
—640toneladas :«ACTIONN0354/87/FARINEDEFROMENT/ZAIRE/CARITAS
BÉLGICA/70223/KINSHASAVIAMATADI/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DON
DELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhada de
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/19
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :16deJunhode1987às12horas
16.Períododeembarque :1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstanciaoficial
quecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
3.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

N?L145/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOIV
1.Programa :1987—Acçõesn?s324a333/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:CaboVerde,Togo,Ruanda,Madagáscar,Moçambique ,Colômbia,Perue
RepúblicaDominicana
4.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
5.Quantidadetotal:1240toneladas(2137toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:4
—loteA—25toneladas—CaboVerde
—loteB—280toneladas(em4partes:20toneladas—Togo/120toneladas—Ruanda/40tone­
ladas—Madagáscar/100toneladas—Moçambique )
—loteC—350toneladas—Colômbia
—loteD—585toneladas(em4partes:350toneladas—Peru/50toneladas—Peru/35toneladas
—Peru/150toneladas—RepúblicaDominicana)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein 3,NL-6431KMHoensbroek (telex56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:nomercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Fabricodeaveiadecozedurarápida:
Aveiaembruto:aveiadealtadensidade,deprimeiraqualidade
Limpezaepreparação:aaveiadeveserlimpadequalquermatériaestranha,adoçadaeestabilizada
medianteumtratamentocomvapor
Descasque:aaveiadevesercalibradaedescascada .Apóseliminaçãodascascas,osgrãosdeaveiadevem
serlimposepolidos
Grumos(Gruaux):osgrãosdeaveiadevemsertriturados,escolhidoselimposaoar.Osgrumosdevem
serhumedecidos ,pré-cozidosemvaporetransformados emflocos
Qualidadedosflocosdeaveia:
Humidade :menosde12%
Cinzas:menosde2,3%damatériaseca
Fibrasbrutas:emnosde1,5%damatériaseca
Cascas:menosde0,10%damatériaseca
Teordeproteínas:nãoinferiora12%damatériaseca
10.Acondicionamento :
—emsacos,
—confecçãodossacos:
—4sacosdepapelKraftcomumaresistênciacorrespondente aumpesodepelomenos70gramas
pormetroquadrado,
—1sacodepapelalcatroado,interposto,comumaresistênciacorrespondente aumpesodepelo
menos140gramaspormetroquadrado,
—1bolsainteriorempolietilenocompelomenos0,06milímetrosdeespessura,comligaçãodupla,
—osfechossuperioreinferiordosacodevemsercolados,
—pesolíquidodossacos:25quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
—loteA—25toneladas :
«ACTIONN?324/87/FLOCOSDEAVEIA/CABOVERDE/CARITASNEERLANDICA /
/70326/PRAIA/DESTINADOS ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODACOMU­
NIDADEECONÓMICA EUROPEIA.
—loteB—280toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadand
stowage»):
«ACTIONN0325/87/FLOCONSD'AVOINE/TOGO/AATM/71736/LOMÉ/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE »
«ACTIONN0326/87/FLOCONSD'AVOINE/RWANDA/CARITASBÉLGICA/70225/
/KIGALIVIAMOMBASA/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/21
«ACTIONN0327/87/FLOCONSD'AVOINE/MADAGASCAR /OPEM/74202/AMBO­
VOMBEVIATOAMASINA /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
«ACÇÃON?328/87/FLOCOSDEAVEIA/MOÇAMBIQUE /DKW/72305/MAPUTO/
/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVO DACOMUNIDADE
ECONÓMICA EUROPEIA »
—loteC—350toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadand
stowage»):
«ACCIÓNN°329/87/COPASDE.AVENA/COLOMBIA/CARITASNEERLANDICA /
/70324BOGOTÁVÍASANTAMARIA/DESTINADO ÀLADISTRIBUCIÓN GRATUITA/
DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
—loteD—585toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadand
stowage»)
«ACCIÓNN°330/87/COPASDEAVENA/PERU/CARITASNEERLANDICA /70321/
/LIMAVÍACALLAO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
«ACCIÓNN°331/87/COPASDEAVENA/PERÚ/AATM/71737/AREQUIPAVÍA
PUERTOMATARANI/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
«ACCIÓNN°332/87/COPASDEAVENA/PERÚ/AATM/71740/LIMAVÍACALLAO/
/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD
ECONÓMICA EUROPEA »
«ACCIÓNN°333/87/COPASDEAVENA/REPÚBLICADOMINICANA /CARITAS
NEERLANDICA /70322/SANTODMINGO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaextistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :16Junhode1987,às12horas
16.Períododeembarque :de1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecadaconten­
tor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
quecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasà
radiaçãonuclear.

N?L145/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOV
1.Programa :1987—Acçõesn?s391/87-392/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Haiti
4.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
5.Quantidadetotal:760toneladas(1310toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
—Acçãon?391/87:100toneladas
—Acçãon?392/87:660toneladas
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein 3,NL-6431KMHoensbroek (telex56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:nomercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Fabricodeaveiadecozedurarápida
Aveiaembruto:aveiadealtadensidade,deprimeiraqualidade
Limpezaepreparação:aaveiadeveserlimpadequalquermatériaestranha,adoçadaeestabilizada
medianteumtratamentocomvapor
Descasque:aaveiadevesercalibradaedescascada.Apóseliminaçãodascascas,osgrãosdeaveiadevem
serlimposepolidos
Sêmolasgrossas(Gruaux):osgrãosdeaveiadevemsertriturados,escolhidoselimposaoar.Assêmolas
grossasdevemserhumedecidas ,pré-cozidasemvaporeenvolvidasemflocos
Qualidadedosflocosdeaveia
Humidade :menosde12%
Cinzas:menosde2,3%dematériaseca
Fibrasbrutas:menosde1,5%dematériaseca
Cascas:menosde0,10%dematériaseca
Teordeproteínas :nãoinferiora12%dematériaseca
10.Acondicionamento :
—emsacos,
—confecçãodossacos:
—4sacosdepapelKraftcomumaresistênciacorrespondente aumpesodepelomenos70gramas
pormetroquadrado,
—1sacodepapelalcatroado,interposto,comumaresistênciacorrespondente aumpesodepelo
menos140gramaspormetroquadrado,
—1bolsainteriorempolietilenocompelomenos0,06milímetrosdeespessura,comligaçãodupla,
—osfechossuperioreinferiordosacodevemsercolados,
—pesolíquidodossacos:25quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN0391/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITAS/NEERLANDICA /70335/
PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
«ACTIONN0392/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/PROTOS/71505/PORT-AU-PRINCE
/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE•
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/23
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :16deJunhode1987,às12horas
16.Períododeembarque :de1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
quecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
3.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque .
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postfach1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

N?L145/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
ANEXOVI
1.Programa :1987—Acçãon?387/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Nicarágua
4.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:3181toneladas(7634toneladasdecereais)
6Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
ServicioNacionaldeProductosAgrarios(SENPA)c/Beneficencia 8,Madrid28004—Telex:23427
SENPAE
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado :5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho :3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACCIONN°387/87/ARROZ/NICARAGUA /SOSO/73902/MANAGUAVÍACORINTO/
DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD
ECONÓMICA EUROPEA »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomarquetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas :16deJunhode1987,às12horas
16.Períododeembarque :1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetz,
Postfach1438,
Blaak16,
NL-3000BKRoterdam .
4.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomprovequenãoforamultrapassadas ,doEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasà
radiaçãonuclear.
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/25
ANEXOVII
1.Programa :1987—Acçõesn?313/87an?323/87(')
2.Beneficiário :ONG(EuronaidPOBox77,NL-2340DBOegstgeest ,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Angola,Argélia,GuinéEquatorial,SerraLeoa,Líbano,Suazilândia,Togo,
Vietname,Senegal,Uganda
4.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:1286toneladas(3087toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:2:A—1082toneladas/B—204toneladas
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
ServicioNacionaldeProductosAgrarios(SENPA)c/Beneficencia ,8,Madrid28004—Telex:23427
SENPAE
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho:3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
LoteA—1082toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»):
—200toneladas «ACTIONNo313/87/RICE/UGANDA/CARITASGERMANICA /
70482/KAMPALAVIAMOMBASA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFT
OFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
—42toneladas «ACTIONNo314/87/RICE/SWAZILAND /DKW/72306/
MBABANE VIADURBAN/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
—20toneladas «ACTIONNo315/87/RICE/LEBANON/OXFAMB/70824/TRIPOLI
/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY »
—60toneladas «ACÇÃON?316/87/ARROZ/ANGOLA/CARITASNEERLANDICA /
70353/LOBITO/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/
DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
—190toneladasACÇÃON?317/87/ARROZ/ANGOLA/CARITASNEERLANDICA /
70352/LUANDA/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/
DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
—20toneladas «ACCIÓNN°318/87/ARROZ/GUINEAECUATORIAL /PROSALUS/
75552/BATA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/
DONATIVO DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
—50toneladas «ACTIONN°319/87/RIZ/TOGOAATM/71731/LOMÉ/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE
—500toneladas «ACTIONNo320/87/RICE/VIETNAM/OXFAMB/70823/HANOI
VIAHAIPHONG/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY »
(')Onumerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

N?L145/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
LoteB—204toneladas :
—144toneladas «ACTIONN°321/87/RIZ/ALGÉRIE/WCC/70710/TINDOUFVIA
ALGER/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
—40toneladas «ACTIONN°322/87/RICE/SIERRALEONE/PROSALUS/75550/
LUNSARVIAFREETOWN /FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOF
THEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
—20toneladas «ACTIONN°323/87/RIZ/SÉNÉGAL/PROSALUS/75551/THIES
FL4DAKAR/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas :16deJunhode1987às12horas
16.Períododeembarque :1a31deJulhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetz,
Postfach1438,
Baak16,
3000BKRotterdam ,NL.
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecadaconten­
tor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noavisodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
quecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasà
radiaçãonuclear.