6.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L59/13
REGULAMENTO (CEE)N?538/91DACOMISSÃO
de5deMarçode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?495/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoque,lhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?354/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolí5),comaúltimareâacçãoquelhefoi
dadapelo'Regulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deMarçode
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L44de18.2.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L55de1.3.1991,p.53.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L59/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.3.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75°período
8
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—.outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)0,000
27,893
•20,923
49,26
55,50
1015,94
165,20
187,89
18,387
16,016
36855
4277,66
0,00
5831,010,000
27,971
21,001
/
49,44
55,71
1019,73
165,82
188,59
18,455
16,073
36992
4267,46
0,00
5847,430,000
27,773
20,803
48,97
55,18
1010,12
164,25
186,81
18,281
15,909
36643
4170,16
0,00
5803,300,000
27,763
20,793
48,95
55,15
1009,63
164,17
186,72
18,272
15,894
36626
4131,22
0,00
5789,50— —
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
.64?período
75?período
8
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—em.Portugal(Esc)1,233
30,393
23,423
55,14
62,13
1137,33
184,94
210,34
20,584
17,965
41258
4834,92
279,30
6352,701,311
30,471
23,501
55.33
62.34
1141,12
185,56
211,04
20,652
18,022
41396
4824,72
292,14
6369,121,113
30,273
23,303
54,86
61,81
1131,51
183,99
209,26
20,478
17,858
41047
4727,42
260,61
6324,991,103
30,263
23,293
54,84
61,79
1131,02
183,91
209,17
20,469
17,843
41029
4688,48
251,86
6311,19— —

6.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L59/15
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
3 .4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)30,918
39,832
27,592
64,96
73,19
1339,77
217,86
247,77
24,247
21,202
48602
5748,09
8322,29
4804,43
4859,4630,936
39,855
27,615
65,01
73,25
1340,88
218,04
247,98
24,267
21,215
48642
5721,58
8327,31
4808,59
4864,4630,982
39,907
27,667
65,13
73,39
1343,41
218,45
248,45
24,313
21,250
48734
5684,97
8335,23
4813,93
4870,6630,600
39,532
27,292
64,25
72,39
1325,20
215,49
245,08
23,984
20,941'
48073
5550,29
8245,37
4751,24
4809,1630,460
39,394
27,154
63,93
72,03
1318,50
214,40
243,84
23,862
20,831
47830
5514,55
8216,53
4730,44
4788,75
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
3 4 5 6 7 8
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta•'2,051970
2,310530
42,214000
6,975710
7,884980
0,770299
0,702184
1534,44
219,79000
179,67700
127,596002,049640
2,307930
42,174200
6,970110
7,883790
0,770594
0,703679
1536,70
222,55900
180,1^700
127,998002,047320
2,305430
42,136600
6,963820
7,880680
0,771379
0,705008
1539,39
225,36800
180,78600
128,419002,045210
2,302910
42,101600
6,959740
7,880470
0,771687
0,706173
1541,49
227,94200
181,56000
128,780002,045210
2,302910
42,101600
6,959740
7,880470
.0,771687
0,706173
1541,49
227,94200
181,56000
128,780002,039420
2,296380
41,993800
6,950860
7,874950
0,773652
0,708856
1548,47
235,23300
183,65600
129,70900