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REGULAMENTO (CEE) Nº 1822/89 DA COMISSÃO

de 23 de Junho de 1989

que altera o Regulamento (CEE) nº 3587/86 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1119/89 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 16º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3587/86 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2040/88 (4), fixou os coeficientes de adaptação que permitem o cálculo dos preços a que são associados os produtos que apresentam características diferentes das dos produtos considerados para a fixação dos preços de base e de compra;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (5) fixou as normas de qualidade para os citrinos, as maçãs e as peras; que é, por conseguinte, conveniente adaptar a essas normas as disposições do Regulamento (CEE) nº 3587/86;

Considerando que, segundo o nº 4 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 1035/72, para a uva de mesa, os coeficientes de adaptação são determinados com vista a manter um equilíbrio entre o preço a que o produto é comprado, no âmbito do artigo 19º, e o preço obtido pelo produtor de uva, no âmbito da destilação obrigatória dos vinhos extraídos de uvas de mesa;

Considerando que o Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas não emitiu um parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CEE) nº 3587/86 é alterado da seguinte forma:

1. No anexo VIII, a lista das variedades de peras de frutos grandes é substituída pela lista que consta no anexo I ao presente regulamento.

2. No anexo IX, o primeiro travessão da alínea b) passa a ter a seguinte redacção:

« - II. 0,45 ».

3. No anexo X, a lista das variedades de maçãs de mesa de frutos grandes é substituída pela lista que consta do anexo II ao presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.

(2) JO nº L 118 de 29. 4. 1989, p. 12.

(3) JO nº L 334 de 27. 11. 1986, p. 1.

(4) JO nº L 179 de 9. 7. 1988, p. 30.

(5) JO nº L 97 de 11. 4. 1989, p. 19.

ANEXO I

Lista das variedades de peras de mesa de frutos grandes (1)

- Abbé Fétel,

- Alexandrine Douillard,

- Beurré Alexandre Lucas (Lucas),

- Beurré de Aremberg,

- Beurré Clairgeau,

- Beurré Diel,

- Beurré Lebrun,

- Catillac (Pondspaer, Ronde Gratio, Grand Monarque, Charteuse),

- Curé (Curato, Pastoren, Del cura de Ouro, Espadon de invierno, Bella de Berry, Lombardia de Rioja, Batall de Campana),

- Devoe,

- Don Guido,

- Doyenné d'hiver,

- Doyenné du comice,

- Duchesse d'Angoulême,

- Empereur Alexandre (Beurré Bose, Beurré d'Apremont, Bosc),

- Flor de invierno,

- General Leclerc,

- Grand champion,

- Jeanne d'Arc,

- Marguerite Marillat,

- Packham's Triumph (Williams d'Automne),

- Passe Crassane,

- Président Drouart,

- Souvenir du Congrès (Kongress, Congress),

- Triomphe de Vienne,

- William's Duchess (Pitmaston).

(1) São incluídas como tais, as peras apresentadas na categoria « II » sem indicação de variedade.

ANEXO II

Lista das variedades de maçãs de mesa de frutos grandes (1)

- Altlaender,

- Arlet,

- Belle de Boskoop e mutações,

- Belle fleur double,

- Bismarck,

- Black Ben Davis,

- Black Stayman,

- Blenheim,

- Braeburn,

- Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de Kiel),

- Brettacher,

- Charden,

- Charles Ross,

- Cortland,

- Cox pomona,

- Crimson Bramley,

- Delicious Pilafa,

- Democrat,

- Elan,

- Ellison's orange (Ellison),

- Empire,

- Finkenwerder,

- Fortuna Delicious,

- Fuji,

- Garcia,

- Gelber Edel,

- Glorie von Holland,

- Gloster 69,

- Golden Delicious e mutações,

- Graham (Graham Royal Jubilé),

- Granny Smith,

- Gravensteiner,

- Greensleeves,

- Grossherzog Friedrich von Baden,

- Groupe des Calvilles,

- Honey gold,

- Horneburger,

- Howgate wonder,

- Idared,

- Imperatore,

- Ingrid Marie,

- Jacob Fisher,

- Jacques Lebel,

- Jamba,

- James Grieve e mutações,

- Jester,

- Jonagold,

- Jonagored,

- Jupiter,

- Karmijn de Sonnaville,

- Koningin (The Queen),

- Lane's Prince Albert,

- Lemoen Apfel (Lemoenappel),

- Maigold,

- Melrose,

- Morgenduft (Rome Beauty),

- Musch,

- Mutsu (Crispin),

- Normanda,

- Notarapfel (Notaris, Notarisappel),

- Nueva Orleans,

- Orleans Reinette,

- Ontario,

- Ozarkgold,

- Pater v. d. Elsen,

- Pero del Cirio,

- Pero Mingan,

- Rambour d'hiver,

- Red Chief,

- Red Delicious e mutações,

- Red Daugherty,

- Red Ingrid Marie,

- Reinette d'Orléans,

- Reineta roja del Canada,

- Reinette blanche e Reinette grise du Canada,

- Reinette de France,

- Reinette de Landsberg,

- Royal Red,

- Saure Gamerse (Gamerse zure),

- Septer,

- Signe Tillisch,

- Staymanred,

- Stayman Winesap,

- Starkrimson,

- Transparente de Croncels (Croncels),

- Triomphe de Luxembourg,

- Tydeman's Early Worcester,

- Winter Banana,

- Zabergau,

- Zigeunerin.

(1) São incluídas como tais, as maçãs apresentadas na categoria « II » sem indicação de variedade.