Ol/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 177
372R2530
5.12.72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L272/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N92530/72DOCONSELHO
de4deDezembrode1972
queestabelecemedidasespeciaistemporáriasrelativasaorecrutamentodefuncionáriosdas
ComunidadesEuropeias,emconsequênciadaadesãodenovosEstados-membros ,assimcomo
àcessaçãodefinitivadefunçõesdefuncionáriosdestasComunidades
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,e,nomeadamente ,oseuartigo249,
CAPITULO I
Medidasespeciaisetemporáriasrelativasaorecruta­
mentodefuncionáriosdasComunidadesEuropeias,em
consequênciadaadesãodenovosEstados-membrosTendoemcontaoRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n?259/68doConselho,de29deFevereiro
de1968,quefixaoEstatutodosFuncionários das
ComunidadesEuropeias,assimcomooRegimeaplicá­
velaosoutrosagentesdestasComunidades ,equeesta­
belecemedidasespeciaistemporariamente aplicáveis
aosfuncionáriosdaComissão(*),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,
CECA,CEE)n?1473/72(2)e,nomeadamente ,oseu
artigo29,assimcomoosartigos49,279e299doEstatuto
dosFuncionáriosdasComunidadesEuropeias,ArtigoIo.
1.Ate31deDezembrode1973,podeprover-sea
lugaresvagos,medianteanomeaçãodenacionaisdos
novosEstados-membros dasComunidades ,emderro­
gaçãodossegundoeterceiroparágrafosdoartigo49,
doterceiroparágrafodoartigo279,daalínead)do
artigo289edoartigo299doEstatutodosFuncionários
dasComunidadesEuropeias,dentrodolimitedasdota­
çõesorçamentaisreservadasparaesteefeitonoquadro
deefectivosouqueficaramdisponíveisemconsequên­
ciadaaplicaçãodemedidasdecessaçãodefinitivade
funçõesprevistasnopresenteregulamento .TendoemcontaapropostadaComissão,apresentada
apósparecerdoComitédoEstatuto,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,
Todavia,podeprover-se,duranteomesmoperíodo,e
nostermosdodispostonoparágrafoanterior,alugares
vagosdosgrausAlaA2,medianteanomeaçãode
nacionaisdosEstados-membros originários .TendoemcontaoparecerdoTribunaldeJustiça,
Oslugaresvagos,àexcepçãodosrelativosaosgraus
AleA2,sãoobjectodeumapublicidadeadequadano
interiorenoexteriordasinstituiçõeseuropeias.Considerando queconvém,emconsequênciadaadesão
denovosEstados-membros àsComunidades ,adoptar,
atítulotemporário,medidasespeciaisemmatériade
EstatutodosFuncionáriosdasComunidades Europeias;
quesejustifica,quantoaopessoaldaComissão,limitar
aaplicaçãodestasmedidasaosfuncionáriosremunera­
dosporcréditosdoTítuloIdasecçãodoorçamento
relativoaestainstituição,2.AsnomeaçoesparaosgrausA4,A5,L/A4,L/A5,
L/A6,BI,B2,B3eClsãodecididasapósumconcurso
organizadonostermosdodispostonoAnexoIIIdo
estatutoouapósparecerdeumouváriosComitésde
Selecção.Oartigo39domesmoanexoéaplicável.Este
comitéoucomitésapresentamàentidadecompetenteC)JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L160de16.7.1972,p.1.

178 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.01
medidadecessaçãodefinitivadefunções,atítulodo
n?1,seointeressedeserviçoopermitir.
Todavia,relativamente aosfuncionáriosde60oumais
anosdeidade,ainstituiçãodefereosseuseventuais
pedidosdecessaçãodefunções.paraprocederanomeaçõesaslistasdecandidatosque
ele(s)julgar(em)aptos.■
AsnomeaçõesparaosgrausA6,A7,L/A7,L/A8,
B4,B5eC2aC5,sãodecididasapósumconcurso
organizadonostermosdodispostonoAnexoIIIdo
estatuto .
4.Asmedidasprevistasnosn9?1e2nãotemnenhum
carácterdisciplinar .
CAPITULO II5.Ate30deJunhode1973esemprejuízododis­
postonon?2,ainstituiçãonãopodetomarqualquer
decisãodepassagemàdisponibilidade oudeafasta­
mentodolugarnointeressedoserviçonostermos
dodispostorespectivamente nosartigos41"e509do
estatuto .Medidasespeciaisetemporáriasrelativasàcessação
definitivadefunçõesdefuncionáriosdasComunidades
Europeias
Artigo2o.
Artigo391.Nointeressedoserviçoeafimdeteremconta
asnecessidades decorrentesdaadesãoàsComunidades
EuropeiasdenovosEstados-membros ,asinstituições
dasComunidades sãoautorizadas,até30deJunhode
1973,atomar,emrelaçãoaosseusfuncionáriosdos
grausAlaA5,medidasdecessaçãodefinitivadefun­
ções,naacepçãodoartigo479,doestatuto,nostermos
acimaenunciados .
Quandoainstituição,nointeressedoserviço,usarda
faculdadeprevistanon91,segundoparágrafo,do.artigo
19,aplicam-seasdisposiçõesacimareferidas.1.Ofuncionárioquetenhasidoobjectodamedida
previstanon91doartigo2*?temdireito:
a)Duranteumperíododeumano,aumsubsídio
mensaligualàsuaúltimaremuneração ;
b)Duranteumperíododeterminado combasena
tabelaconstantedon92,aumsubsídiomensaligual
a:
—80%doseuvencimento-base duranteos30
mesesposteriores ;
—70%doseuvericimento-base noperíodosubse­
quente.
Odireitoaosubsídioextingue-se,omaistardar,nodia
emqueofuncionáriocompletar65anosdeidade.
Quandoofuncionáriotiveradquiridodireitoàpensão
máximaantesdos65anos,podecontinuararecebero
subsídioatéaofimdomêserriquecompletar65anos
deidade.Ovencimento-base atomaremconsideração
paraafixaçãodossubsídiosprevistosnopresente
númeroéoqueestiveremvigornodia1domêsem
quedeveserpagoosubsídio.2.Ainstituição,queprojectetomarasmedidaspre­
vistasnon91,relativamente afuncionáriosdegraus
diferentesdosgrausAleA2,fixa,semprejuízodo
dispostonon93,relativamente acadagrau,alistados
funcionáriosabrangidosportaismedidas,apósparecer
daComissãoParitáriaetomandoemconsideração a
idade,acompetência ,acondutanoserviço,asituação
familiareaantiguidadedosfuncionários .
Ofuncionário,quetenhasidoinscritonareferidalista
podeoptarentreacessaçãodefinitivadefunçõespre­
vistanon91eapassagemàdisponibilidade .Neste
últimocaso,aplica-seodispostonosn9?3,4,e5do
artigo419doestatuto.
Ofuncionário,quedecidaoptarpelapassagemàdispo­
nibilidade,éobrigado,sobpenadeprescrição,atornar
conhecidaasuaopçãonumprazode2meses,acontar
dadatadanotificaçãodasuainscriçãonalistaprevista
noprimeiroparágrafo.2.Paradeterminar,emfunçãodaidadedofuncioná­
rio,operíododuranteoqualestebeneficiadosubsídio
previstonaalíneab)don91,aplica-seaoseutempo
deserviço,incluídooserviçoprestadodemaneiracontí­
nuanaqualidadedeagentetemporárioouauxiliar,o
coeficientefixadonatabelaseguinte;aredondando-se
esteperíodo,sefornecessário,paraomêsinferior.3.Ainstituiçãoaprecia,prioritariamente ,ospedidos
dosfuncionáriosquesolicitemaaplicaçãodeuma

Ol/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 179
Idade %Idade %Idade %Idade %Idade %
20183033 404850636078
2119,5 3134,5 4149,5 5164,5 6179,5
2221 3236 42 .515266 6281
2322,5 3337,5 4352,5 5367,5 6382,5
2424 3439 44545469
2525,5 3540,5 .4555,5 5570,5
2627 3642 46575672
2728,5 3743,5 4758,5 5773,5
2830 3845 4860 5875
2931,53946,54961,55976,5
daspeloregimedesegurançasocialprevistonoartigo
72?doestatuto,desdequepagueascotizaçõescalcula­
dasrespectivamente sobreovencimento-base oufrac­
çãodeste,referidosnon?1,edesdequenãopossa
serabrangidoporumoutroregimepúblicocontraos
mesmosriscos.Apósotermodoperíododuranteoqual
ointeressadotiverdireitoaosubsídio,ascotizações
sãocalculadascombasenoúltimosubsídiomensal
auferido.3.Osubsídioprevistonon?1estásujeitoaocoefi­
cientedecorrecçãofixado,deacordocomon?1,
segundoparágrafo,doartigo82?doestatuto,parao
paísdasComunidadesemqueobeneficiárioproveter
asuaresidência .
Seobeneficiáriofixarasuaresidênciaforadospaíses
dasComunidades ,ocoeficientedecorrecçãoaplicável
aosubsídioéidênticoaoqueforválidoparaaBélgica.»
Osubsídioexprime-seemfrancosbelgas.Osubsídioe
pagonamoedadopaísdaresidênciadobeneficiário .
Osubsídiopagoemmoedadiferentedofrancobelgaé
calculadocombasenasparidadesreferidasnoterceiro
parágrafodoartigo63?doestatuto.Quandoofuncionárioseencontrarnogozodapensão
acargodoregimedepensãoprevistonoEstatutodos
FuncionáriosdasComunidades ,oreferidofuncionário
éequiparado,paraefeitosdeaplicaçãododispostono
artigo72?,aofuncionárioquepermaneceuemfunções
atéaos60anosdeidade.
!4.Omontantedosrendimentosauferidospelointe­
ressadoemnovasfunções,duranteoperíodoreferido
naalíneab)don?1édeduzidodosubsídioprevisto
paraesteperíodo,namedidaemqueestesrendimentos ,
acumuladoscomosubsídio,excedamaúltimaremune­
raçãoglobaldofuncionáriofixadacombasenatabela
dosvencimentosemvigornoprimeirodiadomêsem
queosubsídiodeveserliquidado.Estaremuneração
estásujeiraaocoeficientedecorrecçãoreferidono
n?3.7.Duranteoperíodo,nodecursodoqualtiver
direitoaosubsídio,ofuncionáriocontinuaráaadquirir
novosdireitosàpensãodeaposentaçãocombaseno
vencimentorelativoaoseugraueescalão,desdeque,
duranteesteperíodo,tenhahavidopagamentodas
contribuiçõesprevistasnoestatutoesemqueototal
dapensãopossaexcederomontantemáximoprevisto
nosegundoparágrafodoartigo77?doestatuto.Pará
efeitosdeaplicaçãododispostonoartigo59doAnexo
VIIIdoestatutoedoartigo108?doantigoRegulamento
GeraldaCECA,operíodoreferidonesteparágrafoé
consideradocomoperíododeserviço./
Ointeressadoéobrigadoafornecerosdocumentos
escritosquepossamserexigidoseacomunicaràinsti­
tuiçãoqualquerelementosusceptíveldemodificaros
seusdireitosàprestação.
5.Seofuncionárioreceberosubsídioprevistono
n?1,édevidaatotalidadedasprestaçõesfamiliares .O
n?2doartigo67?éaplicável.Omontantedapensãodeaposentaçãodeumfuncioná­
rio,quetenhasidoobjectodamedidaprevistanon?1
doartigo2?,eleva-sea35%doseuvencimento-base ,
seapensãotiveratingido,porforçadodispostono
EstatutodosFuncionários edopresenteregulamento ,
ummontantedepelomenos30%,masinferiora35%;
seomontantedapensãoatingido,porforçadodisposto
noEstatutodosFuncionários edopresenteregula­
mento,fordepelomenos20%,masinferiora30%,é
acrescidode15%doseuvalor.6.Ofuncionáriotemdireito,parasiproprioepara
aspessoasseguradasatravésdele,àsprestaçõesgaranti­

180 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.01
deserviço,poderenunciardefinitivamente aexerceros
seusdireitosapensão.Nestecaso,beneficiadeuma
indemnizaçãodeterminadanostermosdodispostono
artigo129doAnexoVIIIdoestatuto.Odispostonos
n9?7e8doartigo39,bemcomonoartigo59dopresente
regulamento ,nãoéaplicável.
Paraefeitosdeaplicaçãodaalíneac)doartigo129do
AnexoVIIIdoestatutoentende-secomoincluídono
tempodeserviçoefectivamentecumpridooperíodo
duranteoqualòfuncionáriotiverdireitoaosubsídio
previstonoartigo39,assimcomooperíodobonificado,
seforcasodisso,deacordocomo910doartigo39.Seofuncionáriovoltaràsituaçãodeactividadenuma
instituiçãodasComunidadesEuropeiaseadquirirpor
estefacto,novosdireitosàpensão,deixadebeneficiar,
duranteestenovoperíododeserviço,dodispostono
primeiroparágrafo .Todavia,relativamente àfracção
doperíodoreferidonoprimeiroparágrafoquefalte
corrernomomentodevoltaràactividade,ofuncionário
podesolicitarqueasuacontribuiçãoparaoregimede
pensão,bemcomoosdireitosàpensão,sejamcalcula­
dossobreovencimento-base ,relativoaugraueescalão
quetivesseobtidoemfunçõesanteriores.
Paraefeitosdeaplicaçãodoartigo779doestatuto,o
casodofuncionáriobeneficiáriodosubsídioprevisto
non91,éassimiladoaocasodofuncionárioquetenha
sidoobjectodamedidadeafastamentodolugarno
interessedoserviço.
Ofuncionároque,nomomentodacessaçãodefinitiva
defunções,tenhacumpridopelomenos10anosde
serviçoequenãotenhamaisdireitoaosubsídioprevisto
noartigo39,podesolicitar,desdequetenha55anosde
idade,ogozoimediatodasuapensãodeaposentação ,
semquelhesejaaplicadaareduçãoprevistanoarti­
go99doAnexoVIIIdoestatuto.2.Ofuncionárioquedecidiroptarpelaaplicaçãodo
dispostonon91,éobrigado,sobpenadeprescrição,a
tornarconhecidaasuaopçãonumprazodeseismeses
acontardadatadenotificaçãodamedidaprevistano
n91doartigo29.
Osmontantesquetiveremsidopagosatítulodepensão,
antesdaaplicaçãodasdisposiçõesdopresentecapítulo,
sãodeduzidosdaindemnizaçãoprevistanon91.
Paraefeitosdefixaçãodomontantedapensãode
sobrevivência dequebeneficieaviúvadeumfuncioná­
riofalecidoduranteoperíododeindemnização ,éapli­
cável,mutatismutandis,odispostonosegundo
parágrafo,doartigo799ArtigoS°.
8.Se,emaplicaçãodaspresentesdisposições ,ogozo
dodireitoàpensãolheforconcedidoantesdos60
anosdeidade,ofuncionáriotemdireitoàsprestações
familiaresprevistasnoartigo679doestatuto.1.Osfuncionáriosreferidosnoúltimoparágrafodo
artigo29doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n9259/68,assimcomonon95doartigo1029do
estatuto,àexcepçãodosque,antesde1deJaneirode
1962,fossemtitularesdosgrausAlouA2noâmbito
doEstatutodoPessoaldaComunidadeEuropeiado
CarvãoedoAço,eaquemsejamaplicadasasmedidas
previstasnon91doartigo29,podemsolicitarqueos
seusdireitospecuniáriossejamdeterminadassegundo
odispostonoartigo349doEstatutodoPessoalda
ComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoedoartigo
509doRegulamentoGeraldaComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAço.9.Relativamente aatribuiçãodosubsídiodereinsta­
lação,ofuncionárionãoéobrigadoapreenchero
requisitorelativoaoprazoreferidonon91,primeiro
parágrafo,doartigo79doestatuto.
10.Paraefeitosdeaplicaçãododispostonoartigo
1079doestatuto,assimcomodon92doartigo1029
doEstatutodosFuncionáriosdaComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAço,ocasodofuncionárioquetenha
sidoobjectodamedidaprevistanon91doartigo29,
éassimiladoaodofuncionárioaquemtenhamsido
aplicadososartigos419e509doestatuto.2.Ósfuncionáriosque,antesde1deJaneirode
1962,fossemtitularesdosgrausAlouA2noâmbito
doEstatutodoPessoaldaComunidadeEuropeiado
CarvãoedoAço,eaquemsejamaplicadasasmedidas
previstasnon91doartigo29,podemsolicitarqueos
seusdireitospecuniáriossejamdeterminados combase
nodispostonoartigo429doEstatutodoPessoalda
ComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço.
Artigo49 3.Todavia,odispostonosn953,5e6,noquinto
parágrafodon97enon98,todosdoartigo39do
presenteregulamento ,continuaaaplicar-seaosfuncio­
náriosreferidosnopresenteartigo..1.Ofuncionário ,quetenhasidoobjectodamedida
previstanon91doartigo29equenãotenha15anos

01/Fase.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 181
verbasinscritasno.TítuloIdasecçãodoorçamento
dasComunidades relativaaestainstituição .CAPITULO III
Disposiçõesgeraisefinais
Artigo6o. Artigo7°
Asdisposiçõesdopresenteregulamentosósãoaplicá­
veis,relativamenteaopessoaldaComissãodasComu­
nidadesEuropeias,aosfuncionáriosremuneradosporOpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdásComunida­
desEuropeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem4deDezembrode1972.
PeloConselho
OPresidente
N.SCHMELZER