6.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/5
REGULAMENTO (CEE)N?556/90DACOMISSÃO
de5deMarçode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários26500toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1,0JOn?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4JOn?L204de25.7.1987,p.1.

6.3.90 N?L57/6 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):918/89
2.Programa :1989
3.Beneficiario :M.Pirlot,UNHCR,casepostale2500,CH-1211Genève2Dépot(tel.7398111;telex
415740UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2)Q:UNHCRBranchOffice,POBox2925,Mogadishu
5.Localoupaísdedestino:Somália
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:1460toneladas(2000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3{ponto
II.B.2.a)]
Inscriçãonossacos:(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONNo918/89/COMMONWHEATFLOUR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNHCRASSISTANCE PROGRAMME /FORREFUGEESINSOMALIA/FOR
FREEDISTRIBUTION /MOGADISHU »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado -
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Mogadishu
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :20.5.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :20.3.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.3.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de5a20.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :31.5.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasf5):
Bureaudelaidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem27.2.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?225/90daComissão(JOn?L22de27.1.1990,p.66)

N?L57/7 6.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
LOTESBeC
1.Acçõesn?s('):19/90e20/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Bolívia
4.Representante dobeneficiário (2):IngenieroEnriqueVargas,Superintendente deAADAA,Calle
GeneralArteagan°130,CasillaPostal1437;Arica(Chile)(telex221043;tel.52780)
5.Localoupaísdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8)('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:6935toneladas(9500toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:2(loteB:4380toneladas,LaPaz;loteC:2555toneladas,Oruro)
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[pontoII.B.2.b)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
—loteB;«ACCIÓNN°19/90/HARINADETRIGO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD
ECONÓMICA EUROPEAABOLÍVIA/DISTRIBUCIÓN GRATUITA *
—loteC:«ACCIÓNN°20/90/HARINADETRIGO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD
ECONÓMICA EUROPEAABOLÍVIA/DISTRIBUCIÓN GRATUITA ».
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :Arica
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :
—loteB:Ofinaal,Sr.AngelCastroCanabria,jefeAlmacenesOfinaal,ProlongaciónCorderon°223
(SanJorge),LaPaz(tel.364051)
—loteC:Ofinaal,Sr.AlbertoArrazola,jeferegionalOfinaal,Barrioservidonacionaldecaminosn°
76,Oruro(tel.40191)
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :20.6.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:20.3.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a30.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :5.7.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas('):
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,;
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (é):restituiçãoaplicávelem27.2.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?225/90daComissão(JOn?L22de27.1.1990,p.66)

N?L57/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.3.90
LOTED
1.Acçãon?('):7/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :NationalCereaisandProduceBoard(NCPB)ofKenya,RepublicofKenya
4.Representante dobeneficiário (2):AmbassadoroftheRepublicofKenya,avenuedelaJoyeuseEntrée
1-5,B-1040Brussels(tel.2303065;telex62568KENYAREP )
5.Localoupaisdedestino:Quénia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (J):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.1);característicasespecíficas :teordeproteínas:11%mínimo
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.2.C];
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONNo7/90/SOFTWHEAT/GIFTFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOTHEREPUBLICOFKENYA»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Mombaça
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.5.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:20.3.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.4.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a30.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :25.5.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem27.2.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?225/90daComissão(JOn?L22de27.1.1990,p.66)

6.-3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/9
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
LotesBeC:Mr.Boselli,DélégationCEE,CailleOrinoco,LasMercedes,Ap.768076,LasAméricas1061
A,Caracas,Venezuela(telex27298VC).
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
QOadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.