03/Fasc.41 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3
379R0339
5.3.79 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L54/57
REGULAMENTO (CEE)N°.339/79DOCONSELHO
de5deFevereirode1979
queestabeleceadefiniçãodedeterminadosprodutosdasposições20.07,22.04,22.05dapauta
aduaneiracomum,origináriosdepaísesterceiros
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,mostodeuvasconcentrado ,omostodeuvasnãocara­
melizado,obtidopordesidrataçãoparcialdomostode
uvas,efectuadaporqualquermétodoautorizadocom
excepçãodofogodirectoedetalformaqueamassa
volúmicaa20°Celsiusnãosejainferiora1,240gramas
porcentímetrocúbico;
Vinholicoroso,oproduto:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/9do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola(')e,no­
meadamente,on°4,alíneac),doseuartigo1?,
TendoemcontaapropostadaComissão(2),
Considerando queasdefiniçõesdeumapartedospro­
dutosqueconstamdoAnexoIIdoRegulamento (CEE)
n?337/9sósepodemaplicaraprodutosobtidosna
Comunidade ;queénecessário,porisso,definiros
produtoscorrespondentes origináriosdepaísesterceiros;
Considerando queasdefiniçõesdosprodutosoriginários
depaísesterceiros,quesãoobjectodopresenteregula­
mento,devemestartãopróximasquantopossíveldasde­
finiçõesdosprodutoscomunitários ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—comumteoralcoólico,emvolume,totalnãoinferior
a17,5%bemcomocomumteoralcoólico,emvo­
lume,adquiridonãoinferiora15%enãosuperiora
22%e,
—obtidoapartirdomostodeuvasóudevinho,de­
vendoessesprodutosserresultantesdevideirasauto­
rizadasnopaísterceirodeorigemparaaprodução
devinholicorosoeapresentarumteoralcoólico,em
volume,naturalnãoinferiora12%:
—porcongelação,
ou
Artigo1°
Opresenteregulamentodizrespeitoaosprodutosorigi­
náriosdepaísesterceiros.
Artigo2°—poradiçaoduranteouapósafermentação :
(i)Querdeumprodutoresultantedadestilação
dovinho,
(ii)Querdomostouvasconcentradoou,para
determinados vinhoslicorososdequalidade
constantesdeumalistaafixar,paraosquais
essapráticasejatradicional,demostode
uvascujaconcentraçãotenhasidoefectuada
pelaacçãodirectadofogoeque,comexcep­
çãodestaoperação,correspondaàdefinição
domostodeuvasconcentrado ,
(iii)Querdeumamisturadessesprodutos.
Todavia,algunsvinhoslicorososdequalidade,constan­
tesdeumalistaafixar,podemserobtidosapartirdo
mostodeuvasfrescas,nãofermentado,aindaqueeste
últimonãotenhaumteoralcoólico,emvolume,natural
mínimode12%;
Vinhoespumante,oprodutocomumteoralcoólicovolú­
micoadquiridonãoinferiora8,5%:
—obtidoquerporprimeiraousegundafermentaçãoal­
coólicadeuvasfrescas,demostodeuvasoude
vinho,
—caracterizado ,quandosedesarrolheorecipiente,
pelalibertaçãodeanidridocarbónicoqueresulteex­
clusivamentedafermentação eque,conservadoà
temperaturade20°Celsiusemrecipientesfechados,
acusaumasobrepressãonãoinferiora3bares;Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento,en­
tende-sepor:
Mostodeuvasfrescasamuadocomálcool,oproduto:
—comumteoralcoólico,emvolume,adquiridoigual
ousuperiora12%einferiora15%,
e
—obtidoporadiçãodeumprodutoresultantedadesti­
laçãodovinhoaummostedeuvasnãofermentado
comumteoralcoólico,emvolume,naturalnãoinfe­
riora8,5%;
OJOn?L54de5.3.1979,p.1.
OJOn?C276de2011.1978,p.1.

4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fase.41
lasautoridadescompetentesdopaísexportador,verifi­
candoarealizaçãodedeterminadasexigênciasquede­
vemserrespeitadasporessesprodutosequecorrespon­
demàsexigênciasaplicáveisaosprodutoscomunitários .
Artigo4o.
Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteregulamento,
nomeadamente ,noquedizrespeitoacadaprodutorefe­
ridonoartigo2?,asexigênciasreferidasnoartigo3?,
serãoadoptadasdeacordocomoprocedimentoprevisto
noartigo67?doRegulamento (CEE)n?337/79.Vinhoespumantegaseificado,oprodutocomumteor
alcoólico,emvolume,adquiridonãoinferiora8,5%:
—obtidoapartirdevinho,
—caracterizado ,quandosedesarrolhaorecipiente,por
umalibertaçãodeanidridocarbónicoqueresulte
totalouparcialmentedeumaadiçãodessegás,e
—queacuse,quandoconservadoa20°Celsiusem
recipientesfechados,umasobrepressãonãoinferiora
3bares;
Vinhofrizante,ovinhocomumteoralcoólico,emvo­
lume,adquiridonãoinferiora8,5%:
—quecontenhanaturalmenteanidridocarbónicoapós
primeiraousegundafermentaçãoalcoólica,e
—queacuse,quandoconservadoa20°Celsius,emre­
cipientesfechados,umasobrepressãonãoinferiora
1enãosuperiora2,5bares;
Vinhofrizante,gaseificado,ovinhocomumteoralcoó­
lico,emvolume,adquiridonãoinferiora8,5%:
—quecontenhaanidridocarbónico,adicionadototal
ouparcialmente ,e
—queacuse,quandoconservadoa200Celsius,em
recipientesfechados,umasobrepressãonãoinferiora
1enãosuperiora2,5bar.Artigo5?
1.ORegulamento (CEE)n?948/70doConselho,de
26deMaiode1970,queestabeleceadefiniçãodedeter­
minadosprodutosdasposições22.07,22.04e22.05da
pautaaduaneiracomum,origináriosdepaísesteceiros
(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?681/75(2),érevogado.
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoporforça
don?1devemserconsideradascomofeitasaopresente
regulamento .
Ascitaçõeseasreferênciasfeitasaosartigosdoreferido
regulamentodevemserlidasdeacordocomoquadrode
concordânica constantedoanexo.Artigo3°
Artigo6o.Aquandodasuaimportação,osprodutosreferidosno
artigo2?,serãoacompanhados ,quandonecessário,do
boletimdeanálisesreferidonon?1,alíneaa),doartigo
50?doRegulamento (CEE)n?337/79,estabelecidospe­Opresenteregulamentoentraemvigorem2deAprilde
1979.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem5deFevereirode1979.
PeloConselho
OPresidente
P.MEHAIGNERIE
(')JOn?L114de27.5.1970,p.6.
OJOn?L72de20.3.1975,p.48.

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ANEXO
QUADRODECONCORDÂNCIA
Presenteregulamento Regulamento (CEE)n?948/70
artigo3°A artigo4?