N?L268/6 JornalOficialdasComunidades Europeias28.9.88
REGULAMENTO (GEE)N?2958/88DACOMISSÃO
de27deSetembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
paraassementesdegirassolqueresulta,seforcasodisso,
doregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaa
campanhadecomercialização de1988/1989aindanãofoi
fixado;queomontantedeajudaparaacampanhade
comercialização de1988/1989foicalculadoprovisoria­
mentecombasenumabatimentode5,835ECUspor100
kg>ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2792/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2834/88daComissãoÇ),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2915/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2834/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaassementesde
girassolseráconfirmadoousubstituído,comefeitosa
partirde28deSetembrode1988,parateremconta,se
forcasodisso,asconsequências daaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Setembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L250de9.9.1988,p.12.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn°.L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L255de15.9.1988,p.19.
(8)JOn?L262de22.9.1988,p.23.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
"JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L268/7 28.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
9 10 11 12 1 2
1.Ajudasglobais(BCU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
——ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,580
0,000
18,187
43,35
48,33
869,69
128,34
155,68
14,258
10,307
26447
1903,84
89,44
2667,35
0,00
3993,250,580
0,000
18,039'
43,00
47,94
862,54
127,18
154,35
14,129
10,198
26192
1834,94
89,44
2644,34
0,00
3964,880,580
0,000
17,642
42,08
46,89
843,30
123,94
150,75
13,768
9,848
25401
1703,25
89,44
2580,87
0,00
3870,780,580
0,000
17,960
42,89
47,74
858,59
126,32
153,54
14,033
10,006
25814
1723,10
89,44
2622,59
0,00
3912,520,580
0,000
17,419
41,63
46,31
841,11
126,22
152,07
14,037
10,322
26328
1604,02
89,44
2537,70
0,00
3806,250,580
0,000
16,702
40,26
44,73
806,49
120,51
145,64
13,401
9,603
24748
1358,44
89,44
2399,83
0,00
3603,47

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ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período 5?período
9 10 11 12 1 2
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 20,687 20,539 ,20,142 20,460 19,919 19,202
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
—RFdaAlemanha (DM) 49,25 48,90 47,98 48,79 47,54 46,17
—Holanda(Fl) 54,95 54,56 53,51 54,35 52,93 51,35
—UEBL(FB/Flux) 989,85 982,71 963,47 978,75 961,83 927,21
—França(FF) 147,03 145,87 142,63 145,01 145,18 139,47
—Dinamarca (Dkr) 177,56 176,24 ,172,64 175,43 174,17 167,74
—Irlanda(£Irl) 16,336 16,207 15,847 16,111 16,146 15,510
—ReinoUnido(£) 11,947 11,838 11,488 11,646 12,010 11,291
—Itália(Lit)30440 30185 29393 29807 30415 28835
—Grécia(Dr) 2275,84 2206,94 2075,25 2095,10 1976,02 1730,44
b)SementescolhidasemEspanhae\\\\\!!li
transformadas :\IIIIIIII
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3052,89 3029,87 2966,40 3008,12 2923,23 2785,36
c)SementescolhidasemPortugaleI \
transformadas :II I \
—-emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4463,26 4434,90 4340,80 4382,54 4276,27 4073,49

N?L268/9 28.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
I9(>) 10(') 11(1) 12(') 10
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 25,248 25,167 24,385 24,602 24,319
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas I l \ \
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 60,08 59,89 58,07 58,66 58,00
—Holanda(Fl) 67,05 66,83 64,77 65,35 64,61
—UEBL(FB/Flux) 1208,41 1204,50 1166,65 1177,05 1174,29
—França(FF) 179,98 179,34 173,06 174,62 177,64
—Dinamarca (Dkr) 216,96 216,24 209,19 211,06 212,78
—Irlanda(£Irl) 19,999 19,928 19,228 19,402 19,757
—ReinoUnido(£) 14,695 14,635 13,992 14,062 14,758
—Itália(Lit) 37333 37193 35719 35934 37277
—Grécia(Dr) 2833,66 2771,38 '2556,93 2550,06 2478,26
b)SementescolhidasemEspanhaeII \Il I
transformadas :IlIl
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)2901,28 2888,69 2765,03 2789,58 2744,81
c)SementescolhidasemPortugaleIIIl
transformadas :IIIIIl
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 5932,30 5916,31 5740,49 5760,15 5701,75
—numoutroEstado-membro (Esc)5760,59 5745,07 5574,33 5593,43 5536,71
3.Ajudascompensatórias :||IIIIII
—emEspanha(Pta) 2843,98 2831,39 2707,73 2732,28 2684,21
4.Ajudasespeciais:II||
—emPortugal(Esc) 5760,59 5745,07 5574,33 5593,43 5536,71
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas .
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
9 10 11 12 1 2
DM 2,072890 2,068510 2,064000 2,059890 2,059890 2,048430
Fl 2,338940 2,335090 2,331220 2,327350 2,327350 2,315310
FB/Flux 43,484700 43,472200 43,462700 43,467100 43,467100 43,430800
FF 7,049290 7,050270 7,052450 7,055270 7,055270 7,065040
Dkr 7,958250 7,959820 7,964730 7,969510 7,969510 7,989790
£Irl 0,772407 0,772015 0,771690 0,771671(0,771671 0,771900
£ 0,659809 0,662020 0,664637 0,667035 0,667035 0,674124
Lit 1545,42 1551,36 1556,16 1560,48 1560,48 1573,05
Dr 167,51700 170,61600 172,90000 174,36300 174,36300 178,88000
Esc 171,02800 171,84600 172,61800 173,40400 173,40400 175,90000
Pta 138,41300 138,76900 139,16100 139,47100 139,47100 140,46400