JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L63/17.3.92
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?545/92DOCONSELHO
de3deFevereirode1992
relativoaoregimeaplicávelàsimportaçõesnaComunidadedeprodutosorigináriosdas
repúblicasdaCroáciaedaEslovéniaedasrepúblicasjugoslavasdaBósnia-Herzegovina ,da
MacedóniaedoMontenegro
anexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómica
EuropeiaenoanexoAdopresenteregulamento,originários
dasrepúblicasdaCroácia,daEslovéniaedasrepúblicas
jugoslavasdeBósnia-Herzegovina ,daMacedóniaedo
Montenegro ,podemserimportadosnaComunidadesem
restriçõesquantitativasoumedidasdeefeitoequivalentee
comisençãodosdireitosaduaneirosedosencargosdeefeito
equivalente .
OpresenteartigonãoprejudicaasdisposiçõesdoRegula­
mento(CEE)n?3301/91doConselho,de11deNovembro
de1991,relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodutos
têxteisorigináriosdaJugoslávia(3).OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3300/
/91(*),oConselhosuspendeuasconcessõescomerciais
previstasnoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeea
RepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia;
Considerando que,noâmbitodacooperaçãopolítica,a
Comunidade eosseusEstados-membros decidiramde
comumacordoaplicarmedidaspositivasselectivasafavor
daspartesquecontribuamparaoprogressodapaz;
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3567/
/91(2),oConselhoconcedeuàsrepúblicasdaCroáciaeda
EslovéniaeàsrepúblicasjugoslavasdaBósnia-Herzegovina e
daMacedóniaobenefíciodedisposiçõescomerciaisequiva­
lentes,noessencial,àsdoacordodecooperaçãosuspenso
pelaComunidade ;Artigo2?
OsdireitosaduaneirosaplicáveisnàimportaçãonaComu­
nidadedosprodutosenumeradosnoanexoBsãoos
indicadosaseguiracadaprodutonoreferidoanexo.
Artigo3?
Considerando queéconvenientemanteressasmedidas
duranteoanode1992,completá-lasrelativamente acertos
produtosindustriaissujeitosaumlimitemáximopautale
alargá-lasacertosprodutosagrícolas;
Considerando que,tendoemcontaadeclaraçãoadoptada
em10deJaneiropelaComunidadeeseusEstados-míembros
noâmbitodacooperaçãopolítica,noquedizrespeitoà
RepúblicadoMontenegro,éconvenientealargaressas
medidasaestarepública,1.AsimportaçõesdosprodutosreferidosnosanexosCI,
CII,CIIIeCIVficamsujeitas,de1deJaneiroa31de
Dezembro,alimitesmáximosanuais,indicadosadiantede
cadaproduto,paraalémdosquaisosdireitosaduaneiros
efectivamente aplicadosemrelaçãoaospaísesterceiros
podemserrestabelecidos nostermosdon?2.
2.Logoquesejaatingidoolimitemáximofixadoparaa
importaçãodeumproduto,aComissãopoderestabelecer,
pormeioderegulamento ,atéaofinaldoanocivil,a
cobrançadosdireitosaduaneirosreferidosnon?1.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Semprejuízodasdisposiçõesespeciaisprevistasnos
artigos2?a8?,osprodutosnãoenumeradosnoArtigo4?
1.Noquedizrespeitoaosprodutosorigináriosdas
repúblicasreferidasnopresenteregulamento ,constantesdo
anexoDdopresenteregulamento ,osdireitosaduaneirosna
importaçãonaComunidadesãoreduzidosparaastaxas
indicadasnoreferidoanexoaseguiracadaproduto.
(')JOn?L315de15.11.1991,p.1.
(2)JOn?L342de12.12.1991,p.1. (3)JOn?L315de15.11.1991,p.3.

N?L63/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
2.Nocasodosprodutosrelativamente aosquaissão
indicadosnoanexoDcontingentespautaisanuaiscomuni­
tários,obenefíciodestataxareduzidaéconcedidoatéao
limitedessescontingentes .
Noqueserefereàsquantidadesimportadasparaalémdo
contingente,aComunidadeaplicaosdireitosaduaneiros
efectivamenteaplicadosemrelaçãoapaísesterceiros.
3.Paraefeitosdareduçãodosdireitosaduaneirosrelati­
vamenteacertosprodutosconstantesdoanexoDoriginários
dasrepúblicasreferidasnopresenteregulamento ,éfixada
aquantidadedereferênciaanualindicadanoreferido
anexo.
4.Noquerespeitaaotabacodotipo«Prilep»doscódigos
NCex24011060eex24012060originárioeproveniente
dasrepúblicasemquestão,asdisposiçõesdosn?s1e2
aplicam-senoâmbitodeumcontingentepautalcomunitário
anualde1500toneladas .
5.Noquerespeitaàsaguardentesdeameixasdenomina­
das«Sljivovica»doscódigosNCex22089033,asdisposi­
çõesdosn?s1e2aplicam-senoâmbitodeumcontingente
anualde5420hectolitros .
6.Noquerespeitaàscerejasdoces,depolpaclara,
conservadasemálcooledestinadasaofabricodeprodutosde
chocolate,doscódigosNCex20086039,origináriosdas
repúblicasemquestão,asdisposiçõesdosn?s1e2aplicam-se
noâmbitodeumcontingentepautalanualde3000tonela­
das.coristantedoanexoD.Estadisposiçãoaplica-seno
âmbitodeumcontingentepautalcomunitárioanualde
545000hectolitros .Noqueserefereàsquantidadesimpor­
tadasparaalémdocontingente,aComunidadeaplicao
direitodaPautaAduaneiraComum.
2.Aplicam-seasdisposiçõesdon?1,nacondiçãodos
preçosdosvinhosorigináriosdasrepúblicasemquestão
praticadosriaimportaçãonaComunidade ,majoradosdos
direitosaduaneirosefectivamente cobrados,seremem
qualquermomentopelomenosiguaisaospreçosdereferên­
ciadaComunidade .
Artigo7?
Noquerespeitaaosprodutosde«baby-beef»constantesdo
anexoEdopresenteregulamento ,sãoaplicáveisasseguintes
disposições.
1.Atéaolimitedeumprimeirocontingenteanualcomu­
nitáriode25000toneladas,omontantedoimposto
cobradonaimportaçãonaComunidade éiguala20%
doimpostodebase.Estadisposiçãoaplica-sesob
condiçãodeopreçodeofertafranco-fronteira ,acrescido
dodireitoaduaneiroedoimpostoreduzido,atingirum
níveligualousuperioraodopreçodeintervenção
comunitárioparaacategoriaAU3acrescidode5%.
2.Atéaolimitedeumsegundocontingentecomunitário
anualde25400toneladas,autilizarapósoesgotamento
docontingentemencionadonon?l,omontantedo
impostocobradonaimportaçãonaComunidadeéigual
a50%doimpostodebase.Estadisposiçãoaplica-sesob
condiçãodeopreçodeofertafranco-fronteira ,acrescido
dodireitoaduaneiroedoimpostoreduzido,atingirum
níveligualousuperioraoresultantedaaplicaçãodo
impostonormal.
3.Afimdecontribuirparaaestabilizaçãodomercado
internodaComunidade ,aComissãozelaporquecada
repúblicareferidarespeiteumritmodeentregaadequado
eadoptetodasasmedidasúteisparagarantiroproces­
samentobemordenadodassuasexportaçõesparaa
Comunidade ,nomeadamente pelocontroloeficazde
cadaexpediçãoatravésdeumcertificadoqueatestequea
mercadoriaéorigináriaeprovenientedarepública
referidaecorrespondeexactamenteàdefiniçãoque
figuranoanexoE.Otextodessecertificadoéelaborado
pelaComunidade .
4.Quandoopreçodomercadocomunitárioforinferiora
98%dopreçodeorientação,asdisposiçõesdosn?s1e2
aplicam-seatéaolimitedeumvolumede4200tonela­
daspormês.Seduranteummêsdeterminado esse
volumenãofortotalmenteesgotado,aquantidadenão
utilizadaapenaspoderásertransferidaparaomês
seguinte,atéaolimitedeumvolumede3200toneladas.
Todavia,asquantidadesnãoexportadasduranteo
períodode1deJaneiroa31deMaiopodemser
transferidasparaoperíodode1deJunhoa30de
Setembroatéaolimitedeumvolumede6000toneladas.
Ovolumemensaldeexportação,duranteesteúltimo
período.,nãopodeutrapassar7400toneladas .
5.AComissãozelaporquecadarepúblicareferida
comuniqueàsinstânciascompetentesdaComunidade
qualquerdadoútilrelativoaospreçospraticadosArtigo5?
1.NoquedizrespeitoàsginjasdoscódigosNC
ex08092010,ex08092090,ex08119010,ex
08119030,ex08119090,08121000,20086051,
20086061,20086071e20086091origináriasdasrepú­
blicasemcausa,osdireitosaduaneirosapagarsãoos
mencionados noanexoD.
2.Asdisposiçõesdonúmeroanterioraplicam-seatéum
limitemáximode3000toneladasnoqueserefereàsginjas
doscódigosNCex08092010eex08092090ede
19900toneladasnoqueserefereàsginjasdosoutros
códigosNCreferidosnon?1.Casoesteslimitesmáximos
sejamultrapassados ,podesersuspensaaemissãodos
certificadosdeimportaçãoprevistosparaosprodutosem
causa.
NocasodasginjasdoscódigosNCex08119010,ex
08119030,ex08119090,20086051,20086061,
20086071e20086091aplicam-seasdisposiçõesdon?1
sobreservadorespeitodopreçomínimonaimportação
fixadopelaComunidade .Casonãosejarespeitadoestepreço
mínimo,éaplicávelumdireitocompensatório .
Artigo6?
1.Noquerespeitaaosvinhosdeuvasfrescasdos
códigosNCex220421e220429origináriosdasrepú­
blicasreferidasnopresenteregulamento ,osdireitos
aduaneirosnaimportaçãosãoreduzidosparaonível

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L63/3
naexportaçãoassimcomoasquantidadeseaapresen­
taçãodosprodutosexportados (animaisvivos,carcas­
sas,quartos).
Artigo8?
OReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicam
mutatismutandisosdireitoscalculadosemconformidade
comoRegulamento (CEE)n?4150/87(*).
Artigo9?
Oslimitesmáximos,asquantidadesdereferênciaeos
contingentesprevistosnopresenteregulamentoaplicam-se
globalmenteatodasasrepúblicasreferidasnopresente
regulamento .Artigo10?
Asregrasdeaplicaçãodasdisposiçõesagrícolasprevistasno
presenteregulamentosãoadoptadaspelaComissão.
Artigo11?
ORegulamento (CEE)n?3567/91érevogado.
Artigo12?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaoda
suapublicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1992eaté31de
Dezembrode1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deFevereirode1992.
PeloConselho
OPresidente
JoãoPINHEIRO
(»)JOn?L389de31.12.1987,p.1.

N?L63/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
ANEXOA
relativoaosprodutosreferidosnoartigo1°
Código
NCDesignaçãodasmercacorias
05030000Crinaseseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuporte
0507 Marfim,carapaçasdetartaruga,barbas,incluídas ;asfranjas,debaleiaoudeoutros
mamíferosmarinhos,chifres,galhadas,cascos,unhas,garrasebicos,embrutoou
simplesmentepreparados,masnãocortadosemformadeterminada ;pósedesperdíciosdestas
matérias:
05071000—Marfimeseuspósedesperdícios
050900Esponjasnaturaisdeorigemanimal
1302 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros
produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais,mesmomodificados :
—Sucoseextractosvegetais:
13021300——Delúpulo
130220—Matériaspécticas,pectinatosepectatos:
ex13022010——Secos:
—Matériaspécticasepectinatos
ex13022090 Outros:
—Matériaspécticasepectinatos
—Produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais,mesmomodificados :
13023100——Ágar-ágar
130232--Produtosmucilaginosos eespessantes,dealfarroba,desementesdealfarrobaoude
sementesdeguaré,mesmomodificados :
13023210———Dealfarrobaoudesementesdealfarroba
13023290———Desementesdeguaré
13023900——Outros
1401 Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasemcestariaouespartaria(por
exemplo:bambus,rotins,canas,juncos,vimes,ráfia,palhadecereaislimpa,branqueadaou
tingida,cascadetília):
ex14011000—Bambus:
—Comexclusãodosembrutoousimplesmentefendidos
14012000—Rotins:
—Comexclusãodosembrutoousimplesmentefendidos
ex14019000-Outros:
—Canaseafins,juncoseafins,embrutoounãotrabalhadosnemfendidosposterior­
mente
1402 Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasparaenchimentoouestofaniento
[porexemplo:sumaúma,crinavegetal,zostera(crinamarinha)]mesmoemmantascomou
semsuportedeoutrasmatérias:
ex14021000—Sumaúma :
—Sobresuporte
—Comexclusãodaembruto
—Outros:
ex14029100——Crinavegetal:
—Sobresuporte
—Comexclusãodaembruto

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L63/57.3.92
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
1404 Produtosvegetaisnãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições
ex14049000—Outros:
—Comexclusãodasmatérias-primas vegetaisutilizadasemtinturariaoucurtimenta,
grãosduros,pevides,cascasecaroços(caroçosdecorozo,depalmeiradoEgiptoeda
Arábiaesimilares),paracortar:
-Sobresuporte
1505 Suardaesubstânciasgordasdeladerivadas,incluídaalanolina
1515 Outrasgorduraseóleosvegetais(incluídooóleodejojoba)erespectivasfracções,fixos,
mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados :
151560—óleodejojobaerespectivasfracções:
15156090 Outros
1518 Gorduraseóleosanimaisouvegetais,erespectivasfracções,cozidos,oxidados,desidrata­
dos,sulfurados,soprados,estandolizadosoumodificadosquimicamenteporqualqueroutro
processo,comexclusãodosdaposição1516;misturasoupreparaçõesnãoalimentícias,de
gordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoudefracçõesdediferentesgordurasououóleosdo
presentecapítulo,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
15180090—Outros
1520 Glicerina,mesmopura;águaselixíviasglicéricas
1521 Cerasvegetais(exceptotriglicéridos),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectoseespermacete ,
mesmorefinadosoucorados:
152110 —Cerasvegetais:
15211090 Outros
152190 —Outros:
15219010——Espermacete,mesmorefinadooucorado
15219091-—Embrutoeoutros
e99
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente
puras,noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes;
sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscarameliza­
dos:
170210 —Lactoseexaropedelactose:
17021010——Contendo,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeprodutopuro
170230 —Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,no
estadoseco,menosde20%defrutose:
——Outros:
17023051———Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado,eoutros
e59
1803 Pastadecacau,mesmodesengordurada
1804 Manteiga,gorduraeóleodecacau
1805 Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
1901 Extractosdemalte;preparaçõesalimentíciasdefarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições;
preparaçõesalimentíciasdeprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenhamcacau
empóouqueocontenhamnumaproporçãoinferiora10%,empeso,nãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposições:
ex190110—Preparaçõesparaalimentaçãodecrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
—Comexclusãodasquecontenhamcacaueleitepreparadoempó

N?L63/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
19012000—Misturasepastasparaapreparaçãodeprodutosdepadaria,pastelariaedaindústriade
bolachasebiscoitos,daposição1905
190190 —Outras:
——Extractosdemalte:
19019011———Deteor,emextractoseco,igualousuperiora90%,empeso
19019019———Outros
ex19019090--Outros:
—Comexclusãodosquecontenhamcacauelei:epreparadoempóparafinsdietéticos
ouculinários
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias)ou
preparadasdeoutrosmodos,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,
ravioleecanelone;cuscuzmesmopreparado:
190211 ——Contendoovos
190219 Outros
190240 —Cuscuz:
19024010——Nãopreparado
1903 Tapiocaeseussucedâneospreparadosapartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolas
ouformassemelhantes
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitosmesmoadicionadosde
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amido
oudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,com
ousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposições:
—Frutasdecascarija,amendoinseoutrassementes,mesmomisturadosentresi:
200811 ——Amendoins :
20081110———Manteigadeamendoim
200899 ——Outros
ex20089999_____ Outros:
—Folhasdevideira,rebentosdelúpuloepartescomestíveissemelhantes,de
plantas
2101 Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,cháoudemateepreparaçõesàbasedestes
produtosouàbasedecafé,cháoumate;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdo
caféerespectivosextractos,extractos,essênciaseconcentrados :
210110—Extractos,essênciaseconcentradosdecaféepreparaçõesàbasedestesextractos,essências
ouconcentrados ouàbasedecafé:
21011011——Noestadosólidoeoutros
e19
——Preparações :
21011091———Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde2,5%de
proteínasdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%desacarose
oudeisoglicose,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%deglicoseoude
amidooudefécula
210120—Extractos,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparaçõesàbasedestes
extractos,essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/7
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
21012010——Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde2,5%de
proteínasdeleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%desacaroseoude
isoglicose,nãocontendooucontendoempeso,menosde5%deglicoseoudeamidoou
defécula:
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféerespectivosextractos,essênciase
concentrados
2102 Leveduras(vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoas
vacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
210220 —Levedurasmortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos:
21022011——Emtabletes,cubosouformassemelhantes,ouemembalagensimediatasdeconteúdo
e19líquidonãosuperiora1kgeoutros
210230—Pósparalevedarpreparados
2103 Preparaçõesparamolhosemolhospreparados;condimentosetemperoscompostos;farinha
demostardaemostardapreparada
2104 Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopaspreparados;preparaçõesalimentícias
compostashomogeneizadas
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
210610—Concentrados deproteínasesubstânciasproteicastexturizadas :
21061010——Nãocpntendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,
glicose,amidooufécula,oucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordas
provenientesdoleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacarose
oudeisoglicose,menosde5%deglicoseoumenosdeamidooudefécula
210690 —Outros:
21069030——Deisoglicoseeoutros:
a59
ex21069091———Nãocontendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,
glicose,amidooufécula,oucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordas
provenientesdoleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%de
sacaroseoudeisoglicose,menosde5%oumenosde5%deamidooude
fécula:
—comexclusãodoshidrolisatosdeproteínasedosautolisatosdelevedura
2202 Aguas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas,adicionadasdeaçúcaroudeoutros
edulcorantesouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas,daposição2009
2203 Cervejasdemalte
2205 Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasousubstâncias
aromáticas
2207 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;álcool
etílicoeaguardentes,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico
2208 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes,licoreseoutrasbebidasespirituosas,preparaçõesalcoólicascompostas,dos
tiposutilizadosnafabricaçãodebebidas
2209 Vinagreseseussucedâneosobtidosapartirdoácidoacético
2402 Charutos,cigarilhasecigarros,detabacooudosseussucedâneos
2403 Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos,manufacturados ;tabaco«homogeneizado »ou
«reconstituído»;extractosemolhos,detabaco
2905 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosounitrosados :
—Monoálcoois saturados:
290543 Manitol
290544 ——D-Glucitol(sorbitol)

N?L63/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
3501 Caseínas,caseinatoseoutrosderivadosdascaseínas;colasdecaseína:
350110 —Caseínas
350190 —Outros:
35019090——Outros
3502 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas:
350210 —Ovalbumina :
35021091——Seca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
e99
350290 —Outros:
——Albuminas,exceptoovalbumina :
———Outros:
35029051————Seca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
e59
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo:amidoseféculaspré-gelati­
nizadosouesterificados);colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados :
350510 —Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados :
35051010——Dextrina
——Outrosamidoseféculasmodificados :
35051090———Outros
350520-Colas
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento,aceleradoresdetinturaoudefixaçãodematérias
coranteseoutrosprodutosepreparações (porexemplo:aprestospreparadosepreparações
mordentes)dostiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriado
couroouemindústriassemelhantes,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições:
380910 —Abasedematériasamiláceas
3823 Aglutinantespreparadosparamoldesouparanúcleosdefundição;produtosquímicose
preparaçõesdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(incluídososconstituídospor
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições:
382360—Sorbitolexceptodasubposição290544

N?L63/97.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOB
relativoaoregimepautaleàsmodalidadesaplicáveisadeterminadasmercadoriasresultantesdatransformaçãode
produtosagrícolasreferidosnoartigo2°
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,quefireoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,
mesmoconcentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,ouaromatizadosou
adicionadosdefrutasoudecacau:
040310-Iogurte:
04031051——Aromatizado ouadicionadodefrutasoudecacau MOB
a99
040390 —Outros:
04039071——Aromatizado ouadicionadodefrutasoudecacau MOB
a99
0710 Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosemáguaouvaporcongelados :
071040 —Milhodoce MOB
0711 Produtoshortícolasconservadostransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,
sulfuradaouadicionadadeoutrassubstânciasdestinadasaassegurartransitoriamente asua
conservação),masimprópriosparaaalimentaçãonesseestado:
071190—Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas :
——Produtoshortícolas :
07119030———Milhodoce MOB
1517 Margarina;misturasoupreparaçõesalimentíciasdegordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdasdiferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,exceptoasgorduraseóleos
alimentícios,erespectivasfracções,daposição1516:
151710—Margarina,exceptoamargarinalíquida:
15171010-r—Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleite,superiora10%masnãosuperiora
15% MOB
151790 —Outros:
15179010——Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleite,superiora10%masnãosuperiora
15% MOB
1519 Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais;óleosácidosderefinação;álcooisgordosindus­
triais:
—Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais :
151911 ——Ácidoesteárico 2%
151912 ——Ácidooleico 5%
151920—Álcooisgordosindustriais 6%
1704 Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
170410—Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar MOB
max23%
170490-Outros:
17049010——Extractosdealcaçuzcontendo,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias 9%
17049030——Chocolatebranco MOB
max27%
+ADS/Z
17049051——Outros MOB
a99 max27%
+ADS/Z

N?L63/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
1806 Chocolateeoutraspreparaçõesalimentíciasquecontenhamcacau:
180610—Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes MOB
180620—Outraspreparaçõesemblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulosouformassemelhantes,emrecipientesouembalagensimediatasde
conteúdosuperiora2kg:
18062010——Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora31% MOB
max27%
+ADS/Z
18062030—-Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientesdoleite,igualou
superiora25%einferiora31% MOB
max27%
+ADS/Z
——Outras:
18062050———Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18% MOB
max27%
+ADS/Z
18062070———Preparaçõesdenominadaschocolatemilkcrumb 6%+MOB
18062090———Outras MOB
max27%
+ADS/Z
—Outros,emtabletes,barrasebastões:
180631 ——Recheados MOB
max27%
+ADS/Z
180632 —-Nãorecheados MOB
max27%
+ADS/Z
180690 —Outros:*
18069011——Chocolateeartigosdechocolate MOB
a39 max27%
+ADS/Z
18069050——Produtosdeconfeitariaerespectivossucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,
contendocacau MOB
max27%
+ADS/Z
18069060——Pastasparabarrar,contendocacau:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%
+ADS/Z
18069070——Preparaçõesparabebidas,contendocacau:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%>
+ADS/Z
18069090——Outros:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%
+ADS/Z

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L63/11
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
1901 Extractosdemalte;preparaçõesalimentíciasdefarinhas,sêmolas,amidos,féculaoudeextractosde
malte,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporçãoinferiora50%,em
peso,nãoespecificadasnemcompreendidasemoutrasposições;preparaçõesalimentíciasdeprodutos
dasposições0401a0404,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporção
inferiora10%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
ex190110-Preparaçõesparaalimentaçãodecrianças,acondicionadasparavendaaretalho:
—Contendocacau MOB
—Leitepreparado,empó MOB
190190 —Outros:
ex19019090——Outros:
—Contendocacau MOB
—Leitepreparado,empó,parafinsdietéticoseculinários MOB
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone;cuscuz
mesmopreparado:
190220•—Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):
19022091 Cozidaseoutras MOB
a99
190230 —Outrasmassasalimentícias MOB
190240 —Cuscuz:
19024090 Outros MOB
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo:flocosdemilho
(comflakes)]-,grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidosoupreparadosdeoutromodo MOB
2001 Produtoshortícolas,frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadosouconservadosem
vinagreouemácidoacético:
200190 —Outros
20019030——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
20019040——Inhames,batatas-docese partescomestíveissemelhantesdeplantas,deteor,empeso,deamido
oudefécula,igualousuperiora5% MOB
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
» congelados :
200410 —Batatas
——Outros
20041091———Sobafromadefarinhas,sêmolasouflocos MOB
200490 —Outrosprodutoshortícolasemisturasdeprodutoshortícolas :
20049010——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) » MOB
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,não
congelados :
200520 —Batatas
20052010——Sobaformadefarinhas,sêmolasouflocos MOB
200580 —Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Outras,incluídasasmisturas,exceptoasdaposição200819:
200891 ——Palmitos 9%
200899 Outros:
———Semadiçãodeálcool:
————Semadiçãodeaçúcar:
20089985_____ Milho,exceptoomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
20089991_____ Inhames,batatas-docese partescomestíveissemelhantesdeplantas,deteor,empeso,
deamidooudefécula,igualousuperiora5% MOB

N?L63/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
2101 Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,cháoudemateepreparaçõesàbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféerespectivos
extractos,essênciaseconcentrados :
210110 —Extractos,essênciaseconcentradosdecaféepreparaçõesàbasedestesextractos,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
——Preparações :
21011099 Outros MOB
210120 —Extractos,essênciaseconcentradosdecháoudemateepreparaçõesàbasedestesextractos,
essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
21012090 Outros MOB
2102 Leveduras(vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados :
210210 —Levedurasvivas:
21021010——Leveduras-mães seleccionadas (levedurasdecultura) 8%
21021031——Secas MOB
a39Outras:
21021090——Outras 10%
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau max27%
+ADS/Z
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
210610 —Concentrados deproteínasesubstânciasproteicastexturizadas :
21061090——Outros MOB
210690-Outros:
21069010——Preparaçõesdenominadasfondues MOB
max25ECU/
100kg/líquido
——Outros:
ex21069091———Nãocontendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,glicose,
amidooufécula,oucontendo,empesomenosde1,5%dematériasgordasprovenientesdo
leite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacaroseoudeisoglicose,
menosde5%deglicoseoumenosde5%deamidooudefécula:
—Hidrolisatosdeproteínas;autolisatosdelevedura 6%
21069099———Outras:
—Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora26%:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg MOB
—Outras 6%+MOB
—Outras MOB

N?L63/137.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOCI(a)(b)
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) W
01.0010 31020)Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados:
31021010--Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco 4295
01.0020 31021091———Outraureiaemsoluçãoaquosa
31021099Outra |
—Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio:
31022100Sulfatodeamónio
310229 Outros:
31022910---Sulfonitratodeamónio
31022990 Outros
310230—Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:
31023010——Emsoluçãoaquosa
31023090Outro
310240—Misturasdenitratodeamóniocomcarbonatodecálciooucomoutrasmatérias
inorgânicasdesprovidasdepoderfertilizante:
31024010——Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
31024090——Deteoremazotosuperiora28%,empeso
310250—Nitratodesódio:
31025090——Outrosadubos
31026000—Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
31027000 —Cianamidacálcica
31028000-Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
31029000—Outros,incluídasasmisturasnãomencionadasnasprecedentessubposições37721
01.0030 31050)Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes;
produtosdopresentecapítuloapresentadosemtabletesouformassemelhantes ,ou
aindaemembalagens,compesobrutonãosuperiora10kg 59941
01.0040 3915Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
391590—Deoutrosplásticos:
——Outros:
39159091———Deresinasepóxidas
39159099———Outros
3916Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
391690—Deoutrosplásticos:
ex39169090Outros:
———Deceluloseregenerada
3917Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
391710—Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoudeplásticoscelulósicos :1764
(')AJugoslávianãopoderáexportarparaItáliaquantidadessuperioresàsconsolidadasnoseiodoGATT.
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclatura Combinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoCV.

N?L63/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)I(2)1 ■ (3) (4)
01.0040 ex39171090——Deplásticoscelulósicos
(continuação) __Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos:
391729——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39172919 Outros:
—Deceluloseregenerada
391732——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,semacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos |
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnaI
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173251————Outros j
—————Deceluloseregenerada
391739——Outros: j
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos j
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnaj
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173919 Outros:
—————Deceluloseregenerada
3919Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
391910—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
ex39191090———Outras:
————Deceluloseregenerada
391990—Outras:
——Outras:
ex39199090———Outras:
————Deceluloseregenerada
3920Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:
392071——Deceluloseregenerada :
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
39207111————Nãoimpressas
39207119————Impressas
39207190 Outras,
3921Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares :
39211400——Deceluloseregenerada1764
(continuação)
01.0050 3912Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias:
391220—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios):
——Nãoplastificados :1104

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/15
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
1104
(continuação)01.0050 39122011———Colódioseceloidina
(continuação)39122019 Outros
39122090——Plastificados
3915Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos :
391590—Deoutrosplásticos
——Outros:
ex39159093———Deceluloseeseusderivadosquímicos:
————Denitratosdecelulose
3916Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
391690—Deoutrosplásticos:
ex39169090——Outros:
———Denitratosdecelulose
3917Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
—Tubosrígidos:
391729——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfíciemasnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39172919————Outros:
_____ £)enitratosdecelulose
—Outrostubos
391732——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173251 Outros:
—————Denitratosdecelulose
391739——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173919————Outros:
—————Denitratosdecelulose
3919Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
391910—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
ex39191090 Outras:
————Denitratosdecelulose
391990—Outras:
——Outras:
ex39199090———Outras:
————Denitratosdecelulose
3920Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
39207200——Defibravulcanizada

N?L63/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)|(2)| ^ (3) (4)
01.0050 3921Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
(continuação) _Produtosalveolares:
392119——Deoutrosplásticos:
39211990 Outros
392190—Outras:
39219090——Outras1104
(continuação)
01.0060 4011 Pneumáticosnovos,deborracha:
40111000—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
40112000—Dostiposutilizadosemautocarrosoucamiões
401130—Dostiposutilizadosemaviões:
40113090——Outros
—Outros:
40119100--Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
40119900Outros
4012Pneumáticosrecauchutados ouusados,deborracha;protectores,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticosdeflaps,deborracha:
401210—Pneumáticos recauchutados :
ex40121090——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
401220—Pneumáticos usados:
ex40122090——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
4013 Câmaras-de-ar deborracha:
401310—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida),autocarrosouemcamiões:
40131010——Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
40131090——Dostiposutilizadosemautocarrosouemcamiões
—Outras: i
40139090——Outras5764
01.0080 4203 Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
42031000—Vestuário
—Luvas:
42032100——Especialmente concebidasparaapráticadedesportos
——Outras:
———Outras:
42032991————Parahomenserapazes
42032999 Outras
42033000—Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
42034000—Outrosacessóriosdevestuário562
01.0090 4412Madeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes
4420Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias ,parajoalhariae
ourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosde
ornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamno
capítulo94:
442090-Outros:
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada :
44209011———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresente
capítulo
44209019———Deoutrasmadeiras153925m3
01.0100 4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantes ,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradas ,comresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos 39546

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/17
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)|(2)| (3) I(4)^
01.0110 6401Calçadoimpermeáveldesolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudispositivossemelhante:»,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
6402Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordèborrachaouplástico665
01.01206403Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordecouronatural: 786
01.0130 6404Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordematériastêxteis
6405Outrocalçado:
640590—Outro:
64059010——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído328
01.0140 7004Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorventeoureflectora,
massemqualqueroutrotrabalho:
700410-Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado(chapeado),oucomcamada
absorventeoureflectora:
70041030-—Vidroantigo
70041050——Vidrosdenominados «dehorticultura »
70041090Outro
700490—Outrovidro:
70049050——Vidroantigo
70049070Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura:
70049091———Nãosuperiora2,5mm
70049093———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
70049095———Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
70049099———Superiora4,5mm8265
01.0150 9405Aparelhosdeiluminação (incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminososeartigossemelhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposi­
ções:
940591-Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamentodeaparelhoseléctricosdeiluminação (excepto
projectores):
94059119————Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes ,globos,
tulipas,etc.)2577
01.0160 7304Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço:
730410—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosegasodutos:
73041010——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
73041030——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
73041090——Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
730420—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
73042091———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
73042099———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
730431——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros:
73043191————Deprecisão
73043199————Outros15735

N?L63/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)I(2)| (3) I(4)
01.0160 730439 Outros:
(continuação)73043910———Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(*):
———Outros:
————Outros:
_____ Outros:
______ Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
73043951_______ Galvanizados
73043959———————Outros
______ Outros,dediâmetroexterior:
73043991—_—_———Nãosuperiora168,3mm
73043993 —Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm
73043999———————Superiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
730441——Estiradosoulaminados,afrio:
73044190 Outros
730449——Outros:
73044910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(*)
———Outros:
————Outros:
73044991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
73044999—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
730451——Estiradosoulaminados,afrio:
———Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,em
j>eso,de0,9%a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,decompri­
mento:
73045111————Nãosuperiora4,5m
73045119————Superiora4,5m
———Outros:
————Outros:
73045191—————Deprecisão
73045199—————Outros
730459——Outros:
73045910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssurasde
parede(*)■
———Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,de
comprimento :
73045931————Nãosuperiora4,5m
7Í3045939————Superiora4,5m
———Outros:
———Outros:
73045991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
73045993—————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm
73045999—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
730490—Outros:
73049090Outros15735
(continuação )
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitárias errivigornamatéria.VerigualmenteotítuloII,alíneaB,das
disposiçõespreliminares (NC).

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/19
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)I(2) (3) 1(4)
01.0160 7305Outrostubos(porexemplo:soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
(continuação) circulares,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
7306Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebitados,.agrafadosoucomos
bordossimplesmenteaproximados),deferroouaço:
730610—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos:
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior:
73061011———Nãosuperiora168,3mm
73061019———Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
73061090——Soldadoshelicoidalmente
73062000—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
730630—Outros,soldados,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Outros:
———Deprecisão,deespessuradeparede:
73063021————Nãosuperiora2mm
73063029————Superiora2mm
———Outros:
————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
73063051—————Galvanizados
73063059—————Outros
————Outros,dediâmetroexterior:
—————Nãosuperiora168,3mm:
73063071 Galvanizados
73063078——————Outros
73063090—————Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
730640—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros:
73064091———Estiradosoulaminados,afrio
73064099 Outros
730650—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Outros:
73065091———Deprecisão
73065099———Outros
730660—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros:
———Desecçãoquadradaourectangular,deespessuradeparede:
73066031————Nãosuperiora2mm
73066039————Superiora2mm
73066090———Deoutrassecções
73069000-Outros15735
(continuação)
01.0165 7407Barraseperfisdecobre:
ex74071000—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligasdecobre:
740721——Àbasedecobre-zinco (latão):
74072110———Barras4873

N?L63/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)I(2)I (3) |(4)
01.0165 ex74072190 Perfis:
'(continuação) Maciços
740722——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
ex74072210--—Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
————Maciços
ex74072290—'——Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
————Maciços
ex74072900——Outros:
———Maciços
7408 Fiosdecobre:4873
(continuação )
01.0170 7409Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm 1300
01.0180 7407Barraseperfisdecobre:
ex74071000—Decobreafinado(refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
740721——Àbasedecobre-zinco (latão):
ex74072190———Perfis:
—Ocos
740722——Abasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
ex74072210———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
—Ocos
ex74072290———Abasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Ocos
ex74072900——Outros:
—Ocos
7411 Tubosdecobre3614
01.0190 ex7604Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
7605 Fiosdealumínio2169
01.0200 7606Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm 4756
01.0210 7903Poeiras,póeescamas,dezinco
7905Chapas,folhasetiras,dezinco3580
01.0220 8501Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
850110—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
85011010——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora1.8W
——Outros:
85011091———Motoresuniversais
85011093———Motoresdecorrentealternada
85011099———Motoresdecorrentecontínua
850120—Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
85012090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua:geradoresdecorrentecontínua:
850131——Depotêncianãosuperiora750W:
85013190———Outros
850132——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
85013291————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85013299————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW6744

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/21
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1)|(2)| (3) (4)
01.0220 850133——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
(continuação) Outros:
85013391—-—-Motoresdetracção
85013399 Outros
850134—-Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
85013450————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
85013491—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
85013499 Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
85014090Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos :
850151——Depotêncianãosuperiora750W:
85015190———Outros
850152——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
85015291————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85015293————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
85015299————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
850153——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros:
85015350————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
85015391—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
85015399 Superiora750kW
—Geradoresdecorrentealternada(alternadores):
850161——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
85016191————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
85016199————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
850162——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
85016290———Outros
850163——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
85016390———Outros
85016400——Depotênciasuperiora750kVA
8502Gruposelectrogénèos econversoresrotativos,eléctricos:
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdiesel
ousemidiesel):
850211——Depotêncianãosuperiora75kVA:
85021190———Outros
850212——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
85021290———Outros
850213——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
85021391————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
85021399————Depotênciasuperiora750kVA
850220—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:6744
(continuação)

N?L63/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) ^ (3) I(4)
01.0220 85022091———Depotêncianãosuperiora7,5kVA
(continuação)85022099———Depotênciasuperiora7,5kVA
850230—Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros:
85023091——-Turbogeradores
85023099———Outros
850240-Conversoresrotativoseléctricos :
85024090--Outros6744
(continuação )
01.0230 850300Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdos
códigosNC8501ou8502
8504Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores ,porexem­
plo),bobinasdereactânciaedeauto-indução :
850490—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
85049011———Núcleosdeferrite
85049019 Outras
85049090——Deconversoresestáticos2819
01.0240 ex8544Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores,isoladosparausos
eléctricos(incluídososenvernizadosouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídosdefibrasembainhadasindividualmente ,
mesmocomcondutoreseléctricosoumunidosdepeçasdeconexão,comexcepçãodos
produtosdoscódigosNC85443010e85447000 2911
01.0250 8546Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos 510
01.0270 8716Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
871610—Reboquesesemi-reboquesparahabitaçãooucampismo,dotipocaravana:
87161010 ——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
87161091———Nãosuperiora750kg
87161093———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
87161099———Superiora3500kg
871620—Reboquesesemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas:
87162010——Espalhadores deestrume
87162090Outros
—Outrosreboquesesemi-reboques paratransportedemercadorias :
87163100——Cisternas :
——Novos:
87163930————Semi-reboques
—-——Outros:
87163951—————Comumeixo
87163959--Outros
87163980———Usados
87164000—Outrosreboquesesemi-reboques3168
01.0280 9401Assentos(exceptoosdocódigoNC9402),mesmotrí.nsformáveis emcamas,esuas
ípartes:
940130—Assentosgiratóriosdealturaajustável:
94013010——Estofados,comespaldareequipadosderodasoudepatins
94013090Outros9836

73.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/23
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) I_(4>
9836
(continuação)01.0280 94014000-Assentos(exceptodejardimoudecampismo)transformáveis emcamas
(continuação)94015000—Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
—Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:
94016100——Estofados
94016900Outros
—Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
94017100——Estofados
94017900——Outros
94018000—Outrosassentos
940190—Partes:
94019090Outros
01.0290 9403Outrosmóveisesuaspartes:
940310—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios:
94031010——Mesasdedesenho(exceptoasdocódigoNC9017)
——Outros,dealtura:
———Nãosuperiora80cm:
94031051————Secretárias
94031059————Outros
———Superiora80cm:
94031091————Armáriosdeportas,taipaisouabas
94031093————Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros
94031099 Outros
940320—Outrosmóveisdemetal:
——Outros:
94032091———Camas
94032099 Outros
940330—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios:
——Dealturanãosuperiora80cm:
94033011———Secretárias
94033019 Outros
——Dealturasuperiora80cm:
94033091———Armários,classificadores eficheiros
94033099———Outros
94034000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas
94035000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir
940360—Outrosmóveisdemadeira:
94036010——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar
94036030——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns
94036090——Outrosmóveisdemadeira
940370—Móveisdeplástico:
94037090Outros
94038000—Móveisdeoutrasmatérias,incluindoacana,vime,bambuoumatérias
semelhantes
940390-Partes:
94039010——Demetal
94039030——Demadeira
94039090——Deoutrasmatérias8655

N?L63/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
ANEXOCII(a)(b)
Númerode
ordem
(categoria)CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVolumedolimitemáximo:
a)Tráficodeaperfeiçoamento pas­
sivo
b)Importaçõesdirectas
(D (2) (3) (4)
02.0010 52041100Fiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho b)9198toneladas
(1)52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000
02.0020 52081110Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,comb)11392toneladas
(2)52081190argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
52081211argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnó
52081213
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoCV.

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/25
(1) (2) (3) (4)
02.0020 52081215 b)11392toneladas
(2)52081219 (continuação)
(continuação)52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102200
52102900
52103110
52103190
52103200

N?L63/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
(D (2) (3) (4)
02.0020 52103900 b)11392toneladas
(2)52104100 (continuação)
(continuação)52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110 ,
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410•
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
02.0025 52083100Outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados b)2575toneladas
(2A)52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/27
(1) (2) (3) (4)
02.0025 52093100 b)2575toneladas
(2A)52093200 ' (continuação)
(continuação)52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
02.0030 55121100Tecidosdefibrassintéticas(descontínuas )comexcepçãodasfitas,1247toneladas
(3)55121910veludos,pelúciastecidoscomargolas(compreendendo os«tecidos
55121990turcos»)etecidosdefroco
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990
55131110
55131130
55131190
55131200
55131300
55131900

N?L63/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
(1) (2) (3) (4)
02.0030 55132110 1247toneladas
(3)55132130 (continuação )
(continuação)55132190
55131200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55141100
55141200
55141300
55141900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151110
55151130
55151190
55151210
55151230
55151290
55151311
55151319
55151391
55151399
55151910
55151930
55151990
55152110
55152130
55152190
55152211
55152219
55152291
55152299
55152910
55152930
55152990
55159110
55159130
55159190
55159211
55159219
55159291
55159299
55159910
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/29
(1) (2) (3)
a)02.0050 61011090Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletesea)4922000peças
b)02.0055 61012090'casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõeseb)2546000peças
(5)61013090artigossemelhantesemmalha
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099
a)02.0060 62034110Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,paraa)14311000peças
b)02.0065 62034190homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,b)1272000peças
(6)62034231algodãooudefibrassintéticasouartificais
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919
a)02.0070 61061000Camiseiros,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros ea)7328000peças
b)02.0075 61062000blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalha,delã,algodãooufibrasb)761000peças
(7)61069010sintéticasouartificiais
62062000
62063000
62064000
a)02.0080 62051000Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã.algodãoa)17184000peças
b)02.0085 62052000oufibrassintéticasouartificiais b)3423000peças
(8)62053000
02.0090 58021100Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupadeb)1108toneladas
(9)58021900toucadoroudecozinha,comexcepçãodasdemalha,comargolas
ex63026000(«tecidosturcos»),etecidossimilaresdealgodão
a)02.0150 62021100Sobretudosimpermeáveis eoutroscasacoscompridos,capas,teci-a)7657000peças
b)02.0155 ex62021210dosparasenhorasouraparigas,casacosejaquetõesdelã,algodãooub)993000peças
(15)ex62021290defibrassintéticasouartificiais(comexcepçãodasparkasda
ex62021310categoria21)
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000

N?L63/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
(1) (2) (3) (4)
a)02.0160 62031100Fatoscompletoseconjuntos,excluindoosdemalha,parahomensea)4235000peças
b)02.0165 62031200rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,comb)756000peças
(16)62031910exclusãodosvestuáriosdeesqui
62031930
62032100
62032280
62032380
62032918
02.0670 58079090Acessóriosdevestuário(comexcepçãododebebé)emmalha,roupab)962toneladas
(67)61130010detodosostiposemmalha,cortinados,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarniçõesdecamaeoutrosartefactospara
61171000guarniçãodeinteriores,emmalha;coberturasemmalha,outros
61172000artefactosemmalha,compreendendo aspartesdevestuárioou
' 61178010respectivosacessórios
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
ex63026000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63071010
63079010

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/31
ANEXOCIII
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
03.0010 271000Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,osquaisdevemconstituiroseu
elementodebase:
—Óleosleves:
——Destinadosaoutrosusos:
———Essênciasespeciais:
27100021 Whitespirit
27100025 Outras
———Outros:
————Gasolinasparamotor:
27100031_____ Gasolinasdeaviação----- Outras,deteordechumbo:
27100033______ Nãosuperiora0,013gpor1
27100035______ Superiora0,013gpor1
27100037————Carbo-reactores {jetfuel),tipogasolina
27100039————Outrosóleosleves
—Óleosmédios:
——Destinadosaoutrosusos:
———Querosene :
27100051————Carbo-reactores {jetfuel)
27100055 Outro
27100059 Outros
—Óleospesados:
——Gasóleo:
27100069———Destinadoaoutrosusos
——Fuelóleos :
27100079———Destinadosaoutrosusos
——Óleoslubrificanteseoutros:
27100095———Destinadosaseremmisturadosdeacordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresentecapítulo(*)
27100099———Destinadosaoutrosusos
2711 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
—Liquefeitos :
271112 ——Propano:
———Propanodepurezaigualousuperiora99%:
27111211____Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucornocombustível
———Outro:
27111299____Destinadoaoutrosusos
271113 ——Butano:
27111390———Destinadoaoutrosusos
2712 Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantesobtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos,mesmocorados:
271210 —Vaselina:
27121090 Outra
27122000—Parafina,contendo,empeso,menosde0,75%deóleo
271290 —Outros:
——Outros:
———Brutos:
27129039————Destinadosaoutrosusos
27129090 Outros
2713 Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
271390 —Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
27139090——Outros843418
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

N?L63/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
ANEXOCIV(a)(b)
Númerode
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
04.0030 7202 Ferro-ligas:
—Ferro-silício :
720221——Contendo,empeso,maisde55%desilício:
72022110———Contendo,empeso,maisde55%,masnãomaisde80%desilício
72022190——-Contendo,empeso,maisde80%desilício
72022900——Outras8500
04.0040 72023000—Ferro-silício-manganés 1362
04.0050 —Ferro-crómio :
720241——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
72024110———Contendo,empeso,maisde4%,masnãomaisde6%decarbono
72024190———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
720249——Outras:
72024910———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
72024950———Contendo,empeso,maisde0,05%,masnãomaisde0,5%decarbono
72024990———Contendo,empeso,maisde0,5%,masnãomaisde4%decarbono2095
Dasquais:
04.0055 ex72024910—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
ex7202495090%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado),nomáximo1045
04.0090 7901 Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
79011100——Contendo,empeso,99,99%oumaisdezinco
790112——Contendo,empeso,menosde99,99%dezinco:
79011210———Contendo,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezinco
79011230———Contendo,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco
79011290———Contendo,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
79012000—Ligasdezinco2994
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoCV.

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/33
ANEXOCV
CódigosTanc
Numerode
ordemCódigoNC CódigoTaric
01.0040 ex3916909039169090*10
ex3917109039171090*10
ex3917291939172919*10
ex3917325139173251»10
ex3917391939173919*10
ex3919109039191090*10
ex3919909039199090*10
01.0050 ex3915909339159093*20
ex3916909039169090*20
ex3917291939172919*20
ex3917325139173251*20
ex3917391939173919*20
ex3919109039191090*20
ex3919909039199090*20
01.0060 ex4012109040121090*90
ex4012209040122090*90
01.0165 ex7407100074071000»90
ex7407219074072190*90
ex7407221074072210*90
ex7407229074072290»90
ex74072900 74072900*90
01.0180 ex7407100074071000*LO
ex7407219074072190*LO
ex7407221074072210*10
ex7407229074072290*10
ex7407290074072900*10
02.0010 ex56049000 56049000*50
02.0020 ex58110000 58110000*91
ex63080000 63080000*11
02.0025 ex58110000 58110000*92
ex63080000 63080000*19
02.0030 ex59050070 59050070*10
ex63080000 63080000*20
02.0090 ex63026000 63026000*90
02.0150 ex62021210 62021210*90
02.0155 ex62021290 62021290*90
ex62021310 62021310*90
ex62021390 62021390*90
02.0670 ex63026000 63026000*10
ex63052000 63052000»10
ex63053900 63053900*91
ex63059000 63059000*20
04.0055 ex7202491072024910*10
ex72024950 72024950*10

N?L63/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
ANEXOD
relativoaosprodutosagrícolasreferidosnosartigos4?,5°e6?
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxadodireito
preferencial
0101 Animaisvivosdasespéciescavalar,asininaemular:
—Cavalos:
010119 ——Outros:
01011910———Destinadosaabate(') 0%
0703 Cebolas,chalotas,alhocomum,alho-porroeoutrosprodutoshortíco­
lasaliáceos,frescosourefrigerados :
ex07032000-Alhos:
—De1deFevereiroa31deMaio(2) 2,7%
0709 Outrosprodutoshortícolas,frescosourefrigerados :
—Cogumelosetrufas:
070951 ——Cogumelos :
07095130 Cantarelos 0%
07095150 Cepes 2,5%
07095190———Outros,excluindoastrufas 0%
070960 —PimentosdosgénerosCapsicumouPimenta(3):
07096010——Pimentosdocesoupimentões 2,2%
0710 Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,
congelados (4):
—Legumesdevagem,comousemvagem:
07102100——Ervilhas(Pisumsativum) 2,2%
0711 Produtoshortícolasconservadostransitoriamente (porexemplo,com
gássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaouadicionadadeoutras
substânciasdestinadasaassegurartransitoriamente asuaconservação),
masimprópriosparaaalimentaçãonesseestado:
071190 —Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
——Produtoshortícolas :
ex07119050———Cogumelos :
—Excluídososcogumelosdecultura 0%
0712 Produtoshortícolassecos,mesmocortadosempedaçosoufatias,ou
aindatrituradosouempó,massemqualqueroutropreparo:
071220 —Cebolas ' 0%
ex071230 —Cogumelosetrufas:
—Excluídososcogumelosdecultura 0%
0713 Legumesdevagem,secos,emgrão,mesmopeladosoupartidos:
—Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.):
071332 ——FeijãoAdzuki(PhaseolusouVignaangularis):
07133290 Outros 0%
071333 ——Feijãocomum(Phaseolusvulgaris):
07133390 Outros 0%
071339 ——Outros:
07133990———Outros 0%
(')Aadmissãosobestecódigoestásubordinadaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(2)Atéaolimitedeumcontingentepautalanualde300toneladas.
(3)Atéaolimitedeumcontingentepautalanualde1200toneladas.
(4)Atéaolimitedeumcontingentepautalanualde1300toneladas.

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/35
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxadodireito
preferencial
0809 Damascos,cerejas,pêssegos"(incluídasasnectarinas),ameixase
abrunhos,frescos:
080920-Cerejas:
ex08092010——Ginjas,de1deMaioa15deJulho 2,5%com
mínimode
cobrançade
0,5ecupor
100kgde
peso
líquido
ex08092090——Ginjas,de16deJulhoa30deAbril 3,3%
0810 Ourrasfrutasfrescas:
081020 —Framboesas ,amoras,incluídasassilvestreseamoras-framboesas :
ex08102010——Framboesas :
—De15deMaioa15deJunho 2,4%
ex08102090——Outros:
—Amoras,de15deMaioa15deJunho .2,5%
0811 Frutas,nãocozidasoucozidasemáguaouvapor,congeladas,mesmo
adicionadasdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
081190-Outros:
ex08119010——Ginjas(prunuscerasus) +AGR
3,2%
ex08119030——Ginjas(prunuscerasus) 3,2%
ex08119090——Ginjas(prunuscerasus) 3,2%
0812
081210
ex08121000——Ginjas(prunuscerasus) 0%
0813 Frutassecas,exceptodasposições0801a0806;misturasdefrutassecas
oudefrutasdecascarija,dopresentecapítulo:
081340 —Outrasfrutas:
ex08134080——Outras:
—Ginjas 0%
0904 Pimenta(dogéneroPiper);pimentosdosgénerosCapsicumouPimenta,
secosoutrituradosouempó:
—Pimenta:
09041200——Trituradaouempó 0%
090420 —Pimentossecosoutrituradosouempó:
09042010——Pimentosdocesoupimentões 0%
09042090——Trituradosouempó 0%
0909 Sementesdeanis,badiana,funcho,coentros,cominhos,alcaraviaou0%
zimbro
1209 Sementes,frutoseesporos,parasementeira 0%
2001 Produtoshortícolas,frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,
preparadasouconservadasemvinagreouemácidoacético:
ex20011000—Pepinosepepininhos (comichões):
—Pepinos(1) 0%
2000190-Outros:
ex20019080——Outros:
—Pimentosdocesoupimentões 0%
(')Noâmbitodeumaquantidadedereferênciade3000toneladas.

N°L63/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
CódigoNC DesignaçãodesmercadoriasTaxadodireito
preferencial
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados,exceptoem
vinagreouemácidoacético,congelados :
200490—Outrosprodutoshortícolasemisturasdeprodutoshortícolas:
ex20049030——Chucrute,alcaparraseazeitonas:
—Chucrute(1) 2,5%
——Outros,incluídasasmisturas:
ex20049099 Outros:
—Produtodenominado «AJVAR»obtidoatravésdatransfor-2,7%
maçãodepimentões,comadiçãodeespeciariasoude
extractosdeespeciariasoudedestiladosdeespeciarias
naturaise,eventualmente ,deberingelasoudetomates,de
teortotalemextractossecosigualousuperiora9%,
principalmente utilizadocomosalada
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados,exceptoem
vinagreouemácidoacético,nãocongelados :
20053000-Chucruteí1) 2,5%
200590 —Outrosprodutoshortícolasemisturasdeprodutoshortícolas:
ex20059090——Outros:
—Produtodenominado «AJVAR»obtidoatravésdatransforma-2,7%
çãodepimentões,comadiçãodeespeciariasoudeextractosde
especiariasoudedestiladosdeespeciariasnaturaise,eventual­
mente,deberingelasoudetomates,deteortotalemextractos
secosigualousuperiora9%,principalmente utilizadocomo
salada
2008 Futaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadas
deoutromodo,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
oudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições:
200860 —Cerejas:
——Comadiçãodeálcool:
———Outras:
ex20086039————Outras:
—Cerejasdoces,depolpaclara,comdiâmetroinferiorou4%
iguala18,9mm,descaroçadas ,destinadasaofabricode
produtosdechocolate(2)(3)
20086051————Ginjas(prunuscerasus) 2,5%
20086061————Ginjas(prunuscerasus) 3%
20086071————Ginjas(prunuscerasus) 2,8%
20086091————Ginjas(prunuscerasus) 2,8%
2208 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolume
inferiora80%vol;aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas;
preparaçõesalcoólicascompostas,dostiposutilizadosnafabricaçãode
bebidas:
220890 —Outros:
——Vodkadeteoralcoólico,emvolume,de45,4%voloumenos,
aguardentesdeameixas,deperasoudecerejas,apresentadasem
recipientesdecapacidade :
———Nãosuperiora21:
(')Noâmbitodeumaquantidadedereferênciade150toneladas.
(2)Atéaolimitedeumcontingentepautalcomunitárioanualde3000toneladas.
(3)Ocontrolodautilizaçãoparaestedestinoparticularéfeitoporaplicaçãodasdisposiçõescomunitáriasenvigorna
matéria.

7.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/37
CódigoNC DesignaçãodesmercadoriasTaxadodireito
preferencial
ex22089033----Aguardentesdeameixas,deperasoudecerejas
—Aguardentesdeameixas,denominadas «Sljivovi-0%
ca»0)(3)
2401 Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco:
ex240110 —Tabaconãodestalado:
——Outros:
ex24011060---Tabacos«suncured»dotipooriental:
—Tabacodotipo«Prilep»(2)(3) 3,5ecuspor
100kgdepeso
líquido
(a)
ex240120 —Tabacototalouparcialmentedestalado:
——Outros:
ex24012060———Tabaco«suncured»dotipooriental:
—Tabacototipo«Prilep»(2)(3) 3,5ecuspor
100kgdepeso
líquido
(a)
2204 Vinhodeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidoscomálcool;
mostosdeuvas,excluídososdaposição2009:
—Outrosvinhos,mostosdeuvascujafermentaçãotenhasidoimpedida
ouinterrompidaporadiçãodeálcool:
220421 ——Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora21:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
_____ Outros:
22042125______ Vinhosbrancos: 132ecus/hl
22042129______ Outrosvinhos: J(b)
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenão
superiora15%vol:
—————Outros:
22042135______ Vinhosbrancos "137ecus/hl
22042139______ Outrosvinhos J(b)
——Outros:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
_____ Outros:
22042925______ Vinhosbrancos ]2,4ecus/hl
22042929______ Outrosvinhos J(b)
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenão
superiora15%vol:
_____ Outros:
22042935______ Vinhosbrancos 12,9ecus/hl
22042939______ Outrosvinhos J(b)
(')Atéaolimitedeumcontingentepautalcomunitárioanualde5420hectolitros .
(2)Atéaolimitedeumcontingentepautalcomunitárioanualde1500respeitantesàsduassubpdsiçõesrelativasaotabacodetipo
«Prilep».
(3)Aclassificaçãonestasubposiçãoencontra-sesubordinadaàscondiçõesprevistaspelasdisposiçõescomunitáriasemvigorna
matéria.
(a)Estedireitoaduaneiroespecíficoapenasécobradoquandooseuvalorultrapassa2%advalorem[verRegulamento (CEE)
n?2573/90—JOn?L243de6.9.1990,p.19].
(b)Estesdireitosaduaneirosespecíficossãocobradosapenasquandooseuvalorultrapassa2%advalorem.

N?L63/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.3.92
ANEXOE
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
0102 Animaisvivosdaespéciebovina:
—Outros
——Dasespéciesdomésticas :
———Depesosuperiora200kg
ex01029031————Bezerras(vacasquenuncatenhamparido):
—nãotendonenhumdentedesubstituiçãoedepesoigualousuperiora320kg
einferiorouiguala470kg(a)
ex01029035————Touros(a)
e
ex01029037————Bois
—nãotendonenhumdentedesubstituiçãoedepesoigualousuperiora350kg
einferiorouiguala500kg(a)
0201 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas :
020110 —Carcaçasemeiascarcaças:
ex02011090——Comumpesounitáriosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesosuperiora
68kgparaasmeiascarcaças
—Carcaçastendoumpesoigualousuperiora180kgeinferiorouiguala300kgemeias
carcaçastendoumpesoigualousuperiora90kgeinferiorouiguala150kg,
apresentandoumfracograudeossificaçãodascarrilagens(particularmente assínfises
púbicasedasapófisesvertebrais),cujacarneérosaclaroeagorduradeestrutura
extremamente finaédecorbrancaaamareloclaro
020120 —Outraspeçasnãodesossadas :
——Quartosdenominados «compensados »:
ex02012029——Comumpesounitáriosuperiora68kg:
—Quartosditos«compensados»,tendoumpeseigualousuperiora90kgeinferior
ouiguala150kg,apresentandoumfracograudeossificaçãodascartilagens
(particularmente asdasínfisepúblicaedasapófisesvertebrais),cujacarneérosa
claroeagorduradeestruturaextremamente finaédecorbrancaaamarelo
claro(a)
——Quartosdianteirosseparadosounão:
ex02012039———Comumpesounitáriosuperiora60kgparao:;quartosdianteirosnãoseparadose
comumpesosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados
———Quartosdianteirosseparados,tendoumpesoigualousuperiora45kgeinferiorou
iguala75kg,apresentandoumfracograudeossificaçãodascartilagens
(particularmente asdosapófisesvertebrais),cujacarneérosaclaroeagordurade
estruturaextremamente finaédecorbrancaaamareloclaro(a)
ex02012051——Quartosdianteirosseparadosounão:
———Comumpesonãosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecom
umpesonãosuperiora40kgparaosquartostraseirosseparados :
—Quartostraseirosseparadostendoumpesoigualousuperiora38kg,quandose
tratadecorteditos«pistola»,apresentandoumfracograudeossificaçãodas
cartilagens (particularmente dasapófisesvertebrais),cujacarneérosaclaroea
gorduradeestruturaextremamente finaédeumacorbrancaaamarelo
claro(a)
ex02012059———Comumpesosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomum
pesosuperiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Quartostraseirosseparadostendoumpesoigualousuperiora45kgeinferior
ouiguala75kgsendoessepesoinferiorouiguala68kg,quandosetratade
cortesditos«pistola»,apresentandoumfracograudeossificaçãodascartilagens
(particularmente dasapófisesvertebrais),cujacarneérosaclaroeagordurade
estruturaextremamente finaédeumacorbrancaaamareloclaro(a)
(a)Aclassificação ,nestasubposiçãoestásubordinadaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitárias emvigorna
matéria.