ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 83/41

Retificação do Regulamento (UE) n.o 334/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas, no que diz respeito a algumas condições de acesso ao mercado

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 103 de 5 de abril de 2014 )

Na página 30, no artigo 1.o, ponto 21), alínea b), referente a alterações ao artigo 89.o, n.o3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

onde se lê:

«3. Na sequência de uma decisão de aprovação de uma dada substância ativa para determinado tipo de produto, os Estados-Membros asseguram que as autorizações de produtos biocidas que pertençam a esse tipo de produto e que contenham essa substância ativa sejam concedidas, alteradas ou revogadas, consoante o caso, nos termos do presente regulamento, no prazo de dois anos a contar da data de aprovação.»

,

deve ler-se:

«3. Na sequência de uma decisão de aprovação de uma dada substância ativa para determinado tipo de produto, os Estados-Membros asseguram que as autorizações de produtos biocidas que pertençam a esse tipo de produto e que contenham essa substância ativa sejam concedidas, alteradas ou revogadas, consoante o caso, nos termos do presente regulamento, no prazo de três anos a contar da data de aprovação.»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 74/38

Retificação do Regulamento (UE) n.o 37/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2014, que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 18 de 21 de janeiro de 2014 )

Na página 25, no anexo, secção 14 «Regulamento (CE) n.o 1528/2007», ponto 13:

onde se lê:

«13) É inserido o seguinte artigo: “Artigo 24.o-A Relatório”»

,

deve ler-se:

«13) É inserido o seguinte artigo: “Artigo 24.o-B Relatório”»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 134/32

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1230/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, relativo à autorização de bilisinato de cobre como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 331 de 18 de novembro de 2014 )

Na página 20, no anexo, na quarta linha da quarta coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico»:

onde se lê:

«lisina»,

deve ler-se:

«lisina-HCl».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/122

Retificação do Regulamento (UE) n.o 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE»)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 122 de 24 de abril de 2014 )

Na página 15, no artigo 24.o, no n.o 2:

onde se lê:

«2. O poder de adotar atos delegados referido no artigo 7.o, n.o 2, no artigo 9.o, n.o 2, e no artigo 20.o, n.o 3, é conferido à Comissão por um prazo de sete anos a contar de 25 de abril de 2014.»

,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 114/25

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 da Comissão, de 6 de agosto de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 255 de 28 de agosto de 2014 )

Na página 86, artigo 34.o, n.o 6:

onde se lê:

«n.o 3, segundo parágrafo»,

deve ler-se:

«n.o 3, terceiro parágrafo».

Na página 89, artigo 40.o, n.o 1:

onde se lê:

«artigo 34.o, n.o 3, segundo parágrafo»,

deve ler-se:

«artigo 34.o, n.o 3, terceiro parágrafo».
«233.

Volkov, Vitaliy Nikolayevich

Волкаў, Віталь Мiкалаевiч

Волков, Виталий Николаевич
PT Jornal Oficial da União Europeia L 199/46

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2014 do Conselho, de 21 de março de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 86 de 21 de março de 2014 )

Na página 28, no anexo, na terceira entrada, na primeira coluna:

onde se lê:

«Matviyenko, Valentina Ivanova»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 198/28

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 294 de 10 de outubro de 2014 )

Na página 18, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«397 Cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) IT 230-525-2 7173-51-5 x x x x x x x x x»,

deve ler-se:

«397 Cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) IT 230-525-2 7173-51-5 x x x x x x x x».

Na página 23, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«673 Cloreto de didecildimetilamónio (DDAC C8-10)) IT 270-331-5 68424-95-3 x x x x x x x x»,

deve ler-se:

«673 Cloreto de didecildimetilamónio (DDAC C8-10) IT 270-331-5 68424-95-3 x x x x x x x x x».

Na página 23, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«725 Cloreto de alquil(C12-C14)etilbenzilamónio (ADEBAC C12-C14) IT 287-090-7 85409-23-0 x x x x x x x x»,

deve ler-se:

«725 Cloreto de alquil(C12-C14)etilbenzilamónio (ADEBAC C12-C14) IT 287-090-7 85409-23-0 x x x x x x x x».

Na página 25, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«952 Bacillus sphaericus 2362, estirpe ABTS-1743 IT Microorganismo 143447-72-7 x»,

deve ler-se:

«952 Bacillus sphaericus IT Microrganismo 143447-72-7 x».

Na página 25, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«955 Bacillus turingiensis subsp. Israelensis, estirpe SA3A IT Microrganismo Não aplicável x»,

deve ler-se:

«955 Bacillus turingiensis subsp. israelensis, serótipo H14 IT Microrganismo Não aplicável x».

Na página 25, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«1014 Zeólito de prata SE Não aplicável Não aplicável x x x x x 849 (1R)-cis,trans-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo (d-fenotrina) IE Não aplicável 188023-86-1 x 931 Aminas, N-alquil(C12-14)trimetilenodi-, produtos de reação com ácido cloroacético (ampholyt 20) IE Não aplicável 139734-65-9 x x x»,

deve ler-se:

«1014 Zeólito de prata SE Não aplicável Não aplicável x x x x x 931 Aminas, N-alquil(C12-14)trimetilenodi-, produtos de reação com ácido cloroacético (Ampholyt 20) IE Não aplicável 139734-65-9 x x x».

Na página 28, no anexo II, parte 1:

onde se lê:

«868 Poli(hexametilenobiguanida) FR Polímero 91403-50-8 x x x x x x»,

deve ler-se:

«868 Poli(hexametilenobiguanida) FR Polímero 91403-50-8 x x x x x x x x».

Na página 29, no anexo II, parte 2:

onde se lê:

«214 Cloreto de miristalcónio (ver entrada 948) 205-352-0 139-08-2 227 2-Tiazol-4-il-1H-benzoimidazole (tiabendazol) ES 205-725-8 148-79-8 x 331 Brometo de didecildimetilamónio (ver entrada 949) 219-234-1 2390-68-3»,

deve ler-se:

«214 Cloreto de miristalcónio (ver entrada 948) 205-352-0 139-08-2 331 Brometo de didecildimetilamónio (ver entrada 949) 219-234-1 2390-68-3 x x».

Na página 34, no anexo II, 6.a linha:

onde se lê:

«31.9.2023»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 244/60

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 518/2014 da Comissão, de 5 de março de 2014, que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 1059/2010, (UE) n.o 1060/2010, (UE) n.o 1061/2010, (UE) n.o 1062/2010, (UE) n.o 626/2011, (UE) n.o 392/2012, (UE) n.o 874/2012, (UE) n.o 665/2013, (UE) n.o 811/2013 e (UE) n.o 812/2013 no que respeita à rotulagem dos produtos relacionados com a energia na Internet

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 147 de 17 de maio de 2014 )

Na página 23, no anexo VIII:

onde se lê:

«É aditado o seguinte anexo VII: “ANEXO VII Informações a fornecer em caso de venda, locação ou locação com opção de compra através da Internet”»,

deve ler-se:
«(*)

Regulamento de Execução (UE) n.o 830/2014 da Comissão, de 30 de julho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho, o Regulamento de Execução (UE) n.o 2/2012 do Conselho e o Regulamento de Execução (UE) n.o 205/2013 do Conselho no que respeita à definição do produto das medidas anti-dumping em vigor relativas a elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, e no que respeita aos pedidos de reexame de novo exportador, e prevê a possibilidade de reembolso ou de dispensa de pagamento de direitos em certos casos (JO L 226 de 31.7.2014, p. 16).»,
PT Jornal Oficial da União Europeia L 277/60

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 447/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014, relativo às regras específicas de execução do Regulamento (UE) n.o 231/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 132 de 3 de maio de 2014 )

Na página 47, artigo 43.o, n.o 1, alínea a):

onde se lê:

«Se tiverem sido incorridas pelo beneficiário de um Estado-Membro e pagas entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2022; ou»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 277/60

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 140/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa espinetorame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 44 de 14 de fevereiro de 2014 )

Na página 39, no anexo II, relativo à alteração da parte B do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, na sétima coluna, intitulada «Disposições específicas», no quinto parágrafo:

onde se lê:

«até 31 de dezembro de 2014»,

deve ler-se:

«no prazo de seis meses após a adoção do guia de orientação pertinente sobre a avaliação dos isómeros».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 275/68

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 271 de 12 de setembro de 2014 )

Na página 9, no anexo, na entrada 4 relativa a Gennadiy Nikolaiovych TSYPKALOV, na coluna intitulada «Elementos de identificação»:

onde se lê:

«Nascido em 6.21.1973»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 270/4

Retificação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 173 de 12 de junho de 2014 )

Na página 148, no artigo 55.o, no terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Não obstante o n.o 2, o artigo 1.o, n.os 8 e 9, o artigo 2.o, n.o 2, o artigo 5.o, n.os 6 e 9, …»,

deve ler-se:

«Não obstante o disposto no segundo parágrafo, o artigo 1.o, n.os 8 e 9, o artigo 2.o, n.o 2, o artigo 4.o, n.o 6, o artigo 5.o, n.os 6 e 9,…».

Na página 148, no artigo 55.o, no quarto parágrafo:

onde se lê:

«Não obstante o n.o 2, …»,

deve ler-se:

«Não obstante o disposto no segundo parágrafo, …».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 260/31

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 283 de 27 de setembro de 2014 )

Na página 15, anexo, parte II «Indicadores de realizações»:

onde se lê:

«Prioridade da União 1 — Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de projetos) (* indicadores igualmente importantes para os projetos no domínio da pesca em águas interiores)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 1 — Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de operações) (* indicadores igualmente importantes para as operações no domínio da pesca em águas interiores)».

Na página 16, anexo, parte II, «Indicadores de realizações»:

1) onde se lê:

«Prioridade da União 2 — Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de projetos)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 2 — Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de operações)».

2) onde se lê:

«Prioridade da União 3 — Fomentar a execução da PCP: controlo e recolha de dados (número de projetos)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 3 — Fomentar a execução da PCP: controlo e recolha de dados (número de operações)».

3) onde se lê:

«Prioridade da União 4 — Aumentar o emprego e a coesão territorial (número de projetos, exceto 1)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 4 — Aumentar o emprego e a coesão territorial (número de operações, exceto 1)».

Na página 17, anexo, parte II, «Indicadores de realizações»:

1) onde se lê:

«Prioridade da União 5 — Promover a comercialização e a transformação (número de projetos, exceto 1 e 4)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 5 — Promover a comercialização e a transformação (número de operações, exceto 1 e 4)».

2) onde se lê:

«Prioridade da União 6 — Fomentar a execução da política marítima integrada (número de projetos)»,

deve ler-se:

«Prioridade da União 6 — Fomentar a execução da política marítima integrada (número de operações)».

Na página 19, anexo, nota de rodapé 10:

onde se lê:

«Incluindo os projetos ao abrigo da medida em causa do FEAMP que possam apoiar os objetivos de alcançar e manter um bom estado ambiental como exigido pela Diretiva 2008/56/CE.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 27/14

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 771/2014 da Comissão, de 14 de julho de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, regras relativas ao modelo para programas operacionais, à estrutura dos planos de compensação dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas, ao modelo para a transmissão de dados financeiros, ao conteúdo dos relatórios de avaliação ex ante e aos requisitos mínimos para o plano de avaliação a apresentar no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 209 de 16 de julho de 2014 )

Na página 42, no anexo II, ponto 3, nota de rodapé (**):

onde se lê:

«cálculo com base nos critérios definidos no Regulamento Delegado (EU) n.o …/2014 da Comissão.»

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 187/30

Retificação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 173 de 12 de junho de 2014 )

Na página 98, no artigo 2.o, n.o 1, ponto 18:

onde se lê:

«18. ‘Autoridade competente’: uma autoridade competente tal como definida no artigo 2.o, n.o 1, ponto 26, da Diretiva 2014/65/UE;»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 127/68

Retificação do Regulamento (UE) n.o 83/2014 da Comissão, de 29 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 28 de 31 de janeiro de 2014 )

Na página 20, no anexo II, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.o 965/2012, subparte FTL, secção 1, ponto ORO.FTL.105, quadro 1:

onde se lê:

«Diferença horária (h) entre a hora de referência e a hora local a que o tripulante inicia o turno seguinte Tempo decorrido desde a apresentação ao serviço na hora de referência ≥ 48 ≥ 48 ≥ 48 < 4 B < 4 B < 4 B ≤ 6 B ≤ 6 B ≤ 6 B ≤ 9 B ≤ 9 B ≤ 9 B ≤ 12 B ≤ 12 B ≤ 12 B»

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 349/8

Retificação do Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.o 236/2012

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 257 de 28 de agosto de 2014 )

Na página 56, artigo 54.o, n.o 8, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«A Comissão fica habilitada a adotar as normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 337/24

Retificação do Regulamento (UE) n.o 519/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos métodos de amostragem de lotes grandes, especiarias e suplementos alimentares, aos critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 e a citrinina e aos métodos de análise de rastreio

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 147 de 17 de maio de 2014 )

Na página 34, no anexo II, que substitui o anexo II do Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão, no ponto 4.3.1.1, alínea a), «Critérios de desempenho para as aflatoxinas, o quadro passa a ter a seguinte redação:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 288/58

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1368/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (UE) n.o 1372/2013 da Comissão, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 366 de 20 de dezembro de 2014 )

Na página 15, no artigo 1.o:

onde se lê:

«Artigo 1.o 1) O anexo 1 é alterado do seguinte modo: a) A secção “DINAMARCA-ITÁLIA” é suprimida; 2) Na secção “FRANÇA-LUXEBURGO”, a alínea b) passa a ter a seguinte redação: “b) A Troca de Cartas de 17 de julho e 20 de setembro de 1995 relativa às regras de apuramento dos créditos recíprocos nos termos dos artigos 93.o, 95.o e 96.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 e a Troca de Cartas de 10 de julho e 30 de agosto de 2013”,»

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 42/43

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1357/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que substitui o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 365 de 19 de dezembro de 2014 )

No anexo, página 96, último parágrafo a seguir ao quadro 9,

onde se lê:

«Métodos de ensaio: Os métodos a utilizar são descritos no Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho (1), noutras notas CEN pertinentes ou outros métodos de ensaio e orientações reconhecidos a nível internacional.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 158/51

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 901/2014 da Comissão, de 18 de julho de 2014, que aplica o Regulamento (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 249 de 22 de agosto de 2014 )

Na página 124, no anexo I, apêndice 25, na sétima caixa:

onde se lê:

«devem cumprir os requisitos enunciados no ponto 2.6 do anexo II do Regulamento Delegado n.o 44/2014/UE da Comissão. (0) (2) (3)»,

deve ler-se:

«devem cumprir os requisitos enunciados no ponto 2.6 do anexo II do Regulamento Delegado n.o 44/2014/UE da Comissão».

Na página 124, no anexo I, apêndice 25, na sétima caixa:

onde se lê:

«devem cumprir os requisitos enunciados no ponto 2.6 do anexo II do Regulamento Delegado n.o 44/2014/UE da Comissão (0) (4)»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 75/41

Retificação do Regulamento (UE) n.o 488/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de cádmio nos géneros alimentícios

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 138 de 13 de maio de 2014 )

Na página 78, anexos, no ponto 1 que substitui a subsecção 3.2 (Cádmio) do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006, no ponto 3.2.13 do quadro, segunda coluna:

onde se lê:

«carapau (espécie Scomber)»,

deve ler-se:

«cavala (espécie Scomber)».
«a)

A entidade auditada pode convidar quaisquer revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas a apresentarem propostas para a prestação do serviço de revisão legal de contas, desde que o artigo 17. o , n. o 3, seja respeitado e que a organização do processo de concurso não impeça de modo algum a participação no processo de seleção de sociedades que, no ano civil anterior, tenham recebido menos de 15 % do total de honorários de auditoria de entidades de interesse público no Estado-Membro em causa;».
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 134/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão e que altera o anexo V

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 53 de 21 de fevereiro de 2014 )

Na página 136, no anexo II, apêndice 9, ponto 4.3.1, quadro Ap 9-2, nas notas de rodapé do referido quadro:

onde se lê:

«(**) pmr é a relação potência/massa calculada através de 1.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado 667/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014, que complementa o Regulamento 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras processuais aplicáveis às coimas impostas aos repositórios de transações pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 179 de 19 de junho de 2014 )

Na página 34, no artigo 6.o, n.o 5:

em vez de:

«O prazo de prescrição para a imposição de multas e sanções pecuniárias deve ser suspenso enquanto a decisão da ESMA estiver na pendência de um processo submetido à Câmara de Recurso, em conformidade com o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, e ao Tribunal de Justiça da União Europeia, por força do artigo 69.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012.»,

deve ler-se:

«O prazo de prescrição para a imposição de multas e sanções pecuniárias deve ser suspenso enquanto a decisão da ESMA estiver na pendência de um processo submetido à Câmara de Recurso, em conformidade com o artigo 60.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, e ao Tribunal de Justiça da União Europeia, por força do artigo 69.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012.»

Na página 34, no artigo 7.o, n.o 5, alínea b):

em vez de:

«A execução do pagamento estiver suspensa na pendência de uma decisão da Câmara de Recurso da ESMA, em conformidade com o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, ou do Tribunal de Justiça da União Europeia, por força do artigo 69.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012.»,

deve ler-se: