8.11.95 [PT!JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L265/3
REGULAMENTO (CE)N?2595/95DACOMISSÃO
de7deNovembrode1995
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação,de
álcooisdeorigemvínica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1544/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção (3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?3152/94Q,estabeleceuasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodeálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção ;
Considerando queéconvenienteefectuarconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolvínicoparacertos
paísesdasCaraíbasedaAméricaCentralparaassegurara
continuidadedoabastecimento nessespaíses;
Considerando queomontantedagarantiadeboaexecu­
çãodeveteremcontaaarmazenagem eventualdeum
volumeimportantedeálcoolnospaísesdazonadas
Caraíbaseasseguraraexportaçãodosálcooiscolocadosà
vendanoprimeiroanodoperíododeaplicaçãodos
compromissos previstosnoâmbitodoAcordoGeralsobre
PautasAduaneiraseComércioparaosectordoálcool,
bemcomoautilizaçãofinalnosectordoscombustíveis ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93da
Comissão(%relativoacertosfactosgeradoresdastaxasde
conversãoagrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaeque
alteraoRegulamento (CEE)n?377/93,prevêastaxasde
conversãoagrícolasaaplicarparaconverterospagamentos
egarantiasprevistosatítulodosconcursossimplesem
moedanacional;Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Procede-seàvenda,porcincoconcursossimplescomos
números184/95/CE,185/95/CE,186/95/CE,187/95/CE
e188/95/CE,deumaquantidadetotalde375000hectoli­
trosdeálcoolprovenientedasdestilaçõesreferidasnos
artigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)n?822/87e
detidospelosorganismosdeintervençãoitaliano,
espanholefrancês.
Cadaumdosconcursossimples184/95/CE,185/95/CE,
186/95/CE,187/95/CEe188/95/CEdizrespeitoauma
quantidadede75000hectolitrosdeálcoola100%vol.
Artigo2?
Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoedesidratado :
—paraoconcursosimplesn?184/95/CE,nos
seguintespaíses:
—CostaRica,
—Guatemala ,
—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—paraosconcursossimplesn?s185/95/CE,186/
/95/CE,187/95/CEe188/95/CE,numdos
seguintespaísesterceiros;
—SãoCristovãoeNevis,
—Baamas,
—RepúblicaDominicana ,
—AntíguaeBarbuda,
—Dominica,
—ilhasVirgensbritânicaseMonserrate,
—Jamaica,
—SantaLúcia,
—SãoVicente,incluindoasilhasGranadinasdo
Norte,
—Barbados,
—TrindadeeTobago,
—Belize,(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2JOn?L148de30.6.1995,p.31.
(3)JOn?L346de15.12.1988,p.7.
*JOn?L43de20.2.1993,p.6.
OJOn?L332de22.12.1994,p.34.
6JOn?L196de5.8.1993,p.19.

N?L265/4IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.95
—Granada,incluindoasilhasGranadinasdoSul,
—Aruba,
—AntilhasNeerlandesas (Curaçao,Bonaire,Santo
Eustáquio,SabaeapartesuldeSãoMartinho),
—Guiana,
—ilhasVirgensdosEstadosUnidosdaAmérica,
—Haiti,2.Autilizaçãodeálcooladjudicadodeveestar
concluídanumprazodetrêsanosacontardadatado
primeirolevantamento .
Artigo7?
Paraseradmissível,apropostaincluiráaindicaçãodo
localdautilizaçãofinaldoálcooladjudicadoeocompro­
missodoproponentederespeitaraqueledestino.A
propostaincluirátambémasprovasdequeoproponente
estásujeitoacompromissos vinculativoscomum
operadornosectordoscarburantesnumdospaíses
terceirosconstantesdoartigo2?dopresenteregulamento ,
oqualsecomprometeadesidratarosálcooisadjudicados
numdessespaíses,bemcomoaexportá-losparautilização
unicamente nosectordoscarburantes .—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.
Artigo3?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoIdo
presenteregulamento .
Artigo4?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
nosartigos13?a18?enosartigos30?a38?doRegula­
mento(CEE)n?377/93.
Artigo5.°
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde aum
montantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocada
àvendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento .
Amanutençãodapropostaapósotermodoprazopara
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodagarantiade
boaexecuçãoconstituemasexigênciasprincipaisnaacep­
çãodoartigo20?doRegulamento (CEE)n?2220/85da
Comissão('),relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoseráliberadaimediatamente
quandoapropostanãotenhasidoaceiteouquandoo
adjudicatáriotenhasatisfeitoascondiçõesprevistasno
parágrafoanterior.
2.Agarantiadeboaexecuçãocorrespondeaum
montantede30,19ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol.
Essagarantiaseráliberadaemconformidade como
dispostonon?3,alíneab),doartigo34?doRegulamento
(CEE)n?377/93.
Artigo6?
1.Aexportaçãodeálcoolautorizadaatítulodo
concursoreferidonoartigo1?deveestarconcluídaaté30
deJunhode1996.Artigo8?
1.Antesdolevantamentodoálcooladjudicado,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificarotítuloalcoométricoexpressoem%
voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas,sobreservadoacordodaComissão,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nessescasos,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,em
conformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,emcasoderecusa
detomadaacargodoloteemquestão,oadjudicatário é
deimediatoliberadodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestão
fornecer-lhe-á ,numprazomáximodeoitodiasa,outra
quantidadedeálcooldaqualidadeprevista,semquaisquer
despesasadicionais.
3.Se,devidoacircunstâncias imputáveisaoorganismo
deintervenção ,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização . (')JOn?L205de3.8.1985,p.5.

8.11.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L265/5
sãodeumtitulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.Artigo9?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo,
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasindicadasnacomunicação dosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)n?
377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo1?
dopresenteregulamentopodesersubstituídopelosorga­
nismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemquestão
emacordocomaComissãooumisturadocomoutros
álcooisentreguesaoorganismodeintervençãoatéàemis­Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L265/6Uri JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.95
ANEXOI
CONCURSO SIMPLESN?184/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA DEULEP
BoulevardChanzy
F-30800Saint-GilIes-du­
Gard7212310
5431
914935+36
35+36
35+36Bruto
Bruto
Bruto
Port-La-Nouvelle
AvenueAdolphe-Turrel
Boîtepostale62
F-11210Port-la-Nouvelle14811035+36Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremfrancosfranceses,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?184/95CE—álcoolDGVI-E-2—ànouvrirquenséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em23deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?184/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAVpardélégationde1Onivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.

8.11.95 (PT1JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L265/7
CONCURSO SIMPLESN?185/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.Soc.vinicolaadriatica 1650 39Bruto
Dist.D'AuriaSpA 2000 39Bruto
Industriaitalianaalcol 2000 39Bruto
Dist.SAPISSpA 2500 39Bruto
Dist.SASRIVSpA 1500 39Bruto
Dist.AnielloEspositoSas 750 36Bruto
Dist.F.PalmaSpA 2500 36Bruto
Dist.lavorazionesocialevinacceModenaSrl 2500 35Bruto
Dist.emilianeSpA 2600 39Bruto
Dist.VillapanaSpA 2500 35Bruto
Dist.MazzariSpA 3350 35Bruto
DistercoopSeri 1750 39Bruto
Dist.NeriSrl 600035+39Bruto
Dist.BonolloSpA 6000 39Bruto
Dist.centroadriaticoSpA 1500 35Bruto
Dist.delSudSpA 3100 36Bruto
Dist.GiacomoDeLucaSas 750 35Bruto
CAVIROSeri 6250 39Bruto
Dist.diTraniSpA 5000 39Bruto
Dist.SadzSpA 205036+39Bruto
DI.CO.VI.SA .Seri 2500 35Bruto
EnodistilSpA 2500 39Bruto
Dist.BertolinoSpA 2500 35Bruto
Dist.KronionSeri 750 39Bruto
GE.DIS.SpA 3000 35Bruto
Dist.Italcol 1400 35Bruto
Dist.F.lliCiprianiSpA1500 35Bruto
Dist.G.DiLorenzoSrl 3500 35Bruto
Dist.ind.chimicavalenzanaSpA1100 39Bruto
Total 75000

N?L265/8IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.95
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?185/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em23deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?185/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

8.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L265/9
CONCURSO SIMPLESN?186/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.Soc.vinicolaadriatica 1650 39Bruto
Dist.D'AuriaSpA 2000 39Bruto
Industriaitalianaalcol 2000 39Bruto
Dist.SAPISSpA 2500 39Bruto
Dist.SASRIVSpA 1500 39Bruto
Dist.AnielloEspositoSas 750 36Bruto
Dist.F.PalmaSpA 2500 36Bruto
Dist.lavorazionesocialevinacceModenaSrl 2500 35Bruto
Dist.emilianeSpA 2600 39Bruto
Dist.VillapanaSpA 2500 35Bruto
Dist.MazzariSpA 3350 35Bruto
DistercoopSeri 1750 39Bruto
Dist.NeriSrl 600035+39Bruto
Dist.BonolloSpA 6000 39Bruto
Dist.centroadriaticoSpA 1500 35Bruto
Dist.delSudSpA 3100 36Bruto
Dist.GiacomoDeLucaSas 750 35Bruto
CAVIROSeri 6250 39Bruto
Dist.diTraniSpA 5000 39Bruto
Dist.SadzSpA 205036+39Bruto
DI.CO.VI.SA .Seri 2500 35Bruto
EnodistilSpA 2500 39Bruto
Dist.BertolinoSpA 2500 35Bruto
Dist.KronionSeri 750 39Bruto
GE.DIS.SpA3000 35Bruto
Dist.Italcol 1400 35Bruto
Dist.F.lliCiprianiSpA1500 35Bruto
Dist.G.DiLorenzoSrl 3500 35Bruto
Dist.ind.chimicavalenzanaSpA1100 39Bruto
Total 75000

N?L265/10mn JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.95
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?186/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em23deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?186/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

8.11.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L265/11
CONCURSO SIMPLESN?187/95CE
1.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Tarancón C-8 1866 39Bruto
Tarancón F-3 26604 39Bruto
Tarancón F-5 8358 39Bruto
Villarrobledo 17 38172 39Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício♦Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?187/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçado àComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em23deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?187/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantíadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicaçao
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L265/12rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.95
CONCURSO SIMPLESn?188/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Tarancón C-6 11501 39Bruto
Tarancón D-6 26283 39Bruto
Tarancón C-7 27258 39Bruto
Tarancón C-8 9958 39Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcansa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?188/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em23deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?188/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicaçao
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.

8.11.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L265/13
ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicação derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaaexporta­
çãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?2595/95
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidade
emhectolitrosLocalização
deálcoolJustificaçãodarecusaou
daaceitaçãodetomadaacargo