Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 49
383R2022
22.7.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L199/1
REGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2022/83DOCONSELHO
de18deJulhode1983
queadaptaoscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasremunerações epensõesdos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,
Artigo1?
1.Comefeitosem1deNovembrode1982,oscoefi­
cientesdecorrecçãoaplicáveisáremuneraçãodosfun­
cionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
Comunidades EuropeiaseoRegimeaplicávelaos
outrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegu­
lamento(CEE,Euratom,CECA)n°259/68('),coma
últimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n?440/83(2)e,nomeadamente ,
osartigos63?,64?,65?e83?doditoestatuto,assim
comooprimeiroparágrafodoartigo20?eoartigo64?
doditoregime,Chile ' 223,3
Jugoslávia 142,9
Israel 205,4
TendoemcontaaDecisão81/1061/Euratom,CECA,
CEEdoConselhode15deDezembrode1981,que
alteraométododeadaptaçãodasremunerações dos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidades (3),2.Comefeitosem16deNovembrode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdeformaseguinte:
TendoemcontaapropostadeComissão,Grécia
Itália
Turquia
Portugal107,9
97,5
99,2
90.4
165,3
133,8
215,1(4)
168,0(4)Australia
Tunísia
Jordânia
SíriaConsiderando que,porcausadoaumentosensíveldo
custodevidaqueseverificouemváriospaísesde
afectação.dosfuncionárioseoutrosagentesdasComu­
nidadesEuropeiasduranteosegundosemestrede1982,
éconvenienteadaptaroscoeficientesdecorrecçãoapli­
cáveisporforçadoRegulamento (CEE,Euratom,'
CECA)n?440/83aqueestãosujeitasasremunerações
epensõesdestesfuncionárioseoutrosagentes,com
efeitosem1deJaneirode1983;3.Comefeitosem1deJaneirode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadosdaformaseguinte:
Considerando queumaadaptação,comefeitosem1de
Novembrode1982eem16deNovembrode1982,se
impõerelativamente aalgunspaísesdeafectaçãoonde
oaumentodocustodevidafoiparticularmente elevado,Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Irlanda
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido103.0
120.1
111,2
106,8
98,7
103,0
108,3
106,7
(1)JOn9L36dc4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L53de26.2.1983,p.l.
(3)JOn?L386de31.12.1981,p.6. (4)Coeficienteprovisório .

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PaísesBaixos
ReinoUnido108,3
106,7Espanha
Suíça
Estados-Unidos :
Artigo2?—NovaIorque
—Washington
Canadá
Japão
Venezuela
Áustria
Tailândia
índia115.3
141.2
178,7
165,1
140.4
172,9
230.0
118,4
178.4
143.1
158,70
127.3
217.5f1)
151,6(')1.Comefeitosem16deNovembrede1982,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàpensãoeaossubsídios
daspessoasreferidasnoartigo29doRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n9160/80(1)equedeclarem
fixaroseudomicílioemItáliaéfixadodaforma
seguinte: Argélia
Marrocos
Egipto
LíbanoItalia 124,8
2.Comefeitosem1deJaneirode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo29doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n9160/80sãofixadosdaforma
seguinte:4.Comefeitosem16deNovembrode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,deacordo
comon91,segundoparágrafodoartigo829doestatuto,
paraostitularesdeumapensãoquedeclaremfixaro
seudomicílionospaísesabaixocitados,sãofixadosda
formaseguinte:
Grécia
Italia107,9
97,5Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Irlanda
Luxemburgo
PaísesNaixos
ReinoUnido117,3
143,6
107.0
128.1
107,0
117,3
104,6
90,75.Comefeitosem1deJaneirode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,deacordocomo
n91,segundoparágrafo,doartigo839doestatuto,para
ostitularesdeumapensãoquedeclaremfixaroseu
domicílionospaísesabaixocitados,sãofixadosda
formaseguinte:3.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionadosnopre­
senteartigo,ocoeficientedecorrecçãoaplicávelàpen­
sãoéidênticoaofixadoparaaBélgica.
Artigo39Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Irlanda
Luxemburgo103.0
120.1
111,2
106,8
98,7
103,0Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeis.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodosEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18dejulhode1983.
PeloConselho
OPresidente
Y.CHARALAMBOPOULOS
(')Coeficienteprovisório . (2)JOn9L20de26.1.1980,p.1.