PT Jornal Oficial da União Europeia L 259/5

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/1778 DA COMISSÃO

de 25 de junho de 2015

que estabelece medidas de conservação das pescas para proteger as zonas de recifes nas águas do mar Báltico e do Kattegat sob soberania da Dinamarca

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o,

Tendo em conta a recomendação comum da Dinamarca, da Alemanha e da Suécia,

Considerando o seguinte:

(1) Ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, os Estados-Membros podem adotar as medidas de conservação das pescas, aplicáveis nas águas sob sua soberania ou jurisdição, necessárias para o cumprimento das suas obrigações resultantes da legislação da União no domínio do ambiente, incluindo o artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2).

(2) Por força do artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE, os Estados-Membros devem fixar as medidas de conservação necessárias para as zonas especiais de conservação, correspondentes aos imperativos ecológicos dos tipos de habitat natural e das espécies presentes nos sítios. O mesmo artigo dispõe ainda que os Estados-Membros devem tomar as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, bem como perturbações significativas das espécies para as quais as zonas foram designadas.

(3) A Dinamarca considera que, para se dar cumprimento ao artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE, devem ser adotadas medidas de conservação em determinadas zonas do Kattegat e do mar Báltico sob sua soberania. Se as medidas necessárias para conservação das pescas afetarem a pesca de outros Estados-Membros, podem estes submeter essas medidas à Comissão em recomendações comuns.

(4) A Alemanha e a Suécia têm interesse direto na gestão da pescaria que será afetada por essas medidas. Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, a Dinamarca prestou à Alemanha e à Suécia informações sobre as medidas requeridas, incluindo a sua fundamentação, provas científicas de apoio e pormenores sobre a sua aplicação e fiscalização na prática.

(5) Em 13 de março de 2015, a Dinamarca, a Alemanha e a Suécia apresentaram à Comissão duas recomendações comuns relativas a medidas de conservação das pescas com vista a proteger as estruturas de recifes nos sítios Natura 2000 da Dinamarca. As recomendações foram apresentadas após consulta das partes interessadas, do Conselho Consultivo do Mar Báltico e do Conselho Consultivo do Mar do Norte.

(6) As medidas recomendadas referem-se a sete sítios Natura 2000 do mar Báltico e a três sítios do Kattegat, e incluem a proibição das atividades de pesca com artes pelo fundo nas zonas de recifes, bem como a proibição de todas as atividades de pesca nas zonas de fumarolas submarinas.

(7) No seu parecer científico, o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (a seguir designado por «CCTEP») (3) declara que os objetivos de conservação nas zonas especiais referidas nas recomendações comuns não podem ser plenamente atingidos sem as medidas adequadas para prevenir atividades de pesca nas zonas em questão.

(8) As atividades de pesca pelo fundo com artes de pesca móveis em contacto com o fundo têm um impacto negativo nos habitats de recife, uma vez que afetam tanto as estruturas de recife como a biodiversidade existente nos recifes. Por conseguinte, a proibição da pesca utilizando essas artes nas zonas de recifes em causa, prevista nas recomendações comuns, deve ser incluída no presente regulamento.

(9) As fumarolas submarinas são estruturas especialmente frágeis e qualquer impacto físico constitui uma ameaça para o seu estado de conservação. Por conseguinte, a proibição de todas as atividades de pesca nas zonas de fumarolas submarinas, enunciadas nas recomendações comuns, deve ser incluída no presente regulamento.

(10) O CCTEP identifica algumas preocupações referentes ao controlo e à aplicação efetiva das medidas de conservação, e considera que poderá ser necessário adotar medidas de controlo adicionais. Por força do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho (4), os Estados-Membros devem adotar medidas apropriadas, afetar os recursos adequados e criar as estruturas necessárias para a fiscalização das atividades realizadas no âmbito da política comum das pescas (PCP). As medidas podem incluir a obrigação de envio, por todos os navios em causa, das posições VMS com maior frequência, ou de identificação das zonas de alto risco no sistema nacional de controlo, com base na gestão do risco, para dar resposta às preocupações do CCTEP.

(11) É conveniente assegurar a avaliação das medidas estabelecidas pelo presente regulamento, em especial no que se refere ao controlo do cumprimento das proibições de pesca.

(12) As medidas de conservação dos recursos de pesca estabelecidas pelo presente regulamento não prejudicam quaisquer outras medidas de gestão, atuais ou futuras, que visem a conservação dos sítios em causa, incluindo medidas de conservação das pescas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1. O presente regulamento estabelece medidas de conservação das pescas necessárias para dar cumprimento às obrigações impostas pelo artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE.

2. O presente regulamento é aplicável aos navios de pesca que arvoram o pavilhão da Dinamarca, da Alemanha e da Suécia («Estados-Membros em causa») nas águas do mar Báltico e do Kattegat sob soberania da Dinamarca.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento são aplicáveis, além das definições constantes do artigo 6.o da Diretiva 2003/1380/CE e do artigo 2.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão (5), as seguintes definições:

a) «Artes de pesca em contacto com o fundo» são as seguintes artes: rede de arrasto pelo fundo, rede de arrasto de vara, rede de arrasto pelo fundo com portas, redes de arrasto geminadas com portas, redes de arrasto pelo fundo de parelha, redes de arrasto de lagostins, redes de arrasto do camarão, rede envolvente-arrastante, rede de cerco dinamarquesa, rede envolvente-arrastante escocesa, rede envolvente-arrastante de alar para bordo e dragagem;

b) «Zonas 1» são as zonas delimitadas pela união sequencial, com linhas de rumo, pelas posições constantes do anexo I do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS 84;

c) «Zonas 2» são as zonas geográficas delimitadas pela união sequencial, com linhas de rumo, pelas posições constantes do anexo II do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS 84.

Artigo 3.o

Proibição de pesca

1. É proibido exercer qualquer atividade de pesca com artes em contacto com o fundo nas «zonas 1».

2. É proibido exercer qualquer atividade de pesca nas «zonas 2».

3. Os navios de pesca que tenham a bordo artes de pesca que operem em contacto com o fundo podem exercer as suas atividades de pesca nas «zonas 1» com artes diferentes e podem transitar nas «zonas 1», desde que as artes de pesca que operem em contacto com o fundo estejam amarradas de forma segura e arrumadas a bordo, em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 47.o do Regulamento (UE) n.o 1224/2009.

4. Os navios de pesca podem transitar nas zonas 2, desde que todas as artes transportadas a bordo estejam amarradas e arrumadas em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 47.o do Regulamento n.o 1224/2009.

Artigo 4.o

Apreciação

1. Os Estados-Membros em causa devem avaliar a aplicação das medidas estabelecidas no artigo 3.o, o mais tardar, 18 meses após a entrada em vigor do presente regulamento, incluindo o controlo do cumprimento das proibições de pesca impostas no artigo 3.o.

2. Os Estados-Membros em causa devem apresentar um relatório de síntese da avaliação à Comissão 19 meses após a entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2015. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(3) http://stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/991908/STECF-PLEN-15-01_JRCxxx.pdf

(4) Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas, altera os Regulamentos (CE) n.o 847/96, (CE) n.o 2371/2002, (CE) n.o 811/2004, (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 2115/2005, (CE) n.o 2166/2005, (CE) n.o 388/2006, (CE) n.o 509/2007, (CE) n.o 676/2007, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1300/2008 e (CE) n.o 1342/2008 e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1627/94 e (CE) e n.o 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).

(5) Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (JO L 112 de 30.4.2011, p. 1).

ANEXO I Zonas 1: Coordenadas das zonas de proteção de recifes (rochedos) 1. Munkegrunde Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°57.190′ 10°51.690′ 2S 55°57.465′ 10°51.403′ 3S 55°57.790′ 10°51.477′ 4S 55°57.976′ 10°52.408′ 5S 55°57.985′ 10°54.231′ 6S 55°58.092′ 10°54.315′ 7S 55°58.092′ 10°57.432′ 8S 55°57.920′ 10°57.864′ 9S 55°57.526′ 10°57.861′ 10S 55°56.895′ 10°57.241′ 11S 55°57.113′ 10°53.418′ 12S 55°57.050′ 10°53.297′ 13S 55°57.100′ 10°52.721′ 14S 55°57.275′ 10°52.662′ 15S 55°57.296′ 10°52.435′ 16S 55°57.399 10°52.244′ 17S 55°57.417′ 10°52.116′ 18S 55°57.251′ 10°52.121′ 19S 55°57.170′ 10°51.919′ 20S 55°57.190′ 10°51.690′ 2. Hatterbarn Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°51.942′ 10°49.294′ 2S 55°52.186′ 10°49.309′ 3S 55°52.655′ 10°49.509′ 4S 55°52.676′ 10°49.407′ 5S 55°52.892′ 10°49.269′ 6S 55°52.974′ 10°49.388′ 7S 55°53.273′ 10°49.620′ 8S 55°53.492′ 10°50.201′ 9S 55°53.451′ 10°50.956′ 10S 55°53.576′ 10°51.139′ 11S 55°53.611′ 10°51.737′ 12S 55°53.481′ 10°52.182′ 13S 55°53.311′ 10°52.458′ 14S 55°53.013′ 10°52.634′ 15S 55°52.898′ 10°52.622′ 16S 55°52.778′ 10°52.335′ 17S 55°52.685′ 10°52.539′ 18S 55°52.605 10°52.593′ 19S 55°52.470′ 10°52.586′ 20S 55°52.373′ 10°52.724′ 21S 55°52.286′ 10°52.733′ 22S 55°52.129′ 10°52.572′ 23S 55°52.101′ 10°52.360′ 24S 55°52.191′ 10°52.169′ 25S 55°51.916′ 10°51.824′ 26S 55°51.881′ 10°51.648′ 27S 55°51.970′ 10°51.316′ 28S 55°51.976′ 10°51.064′ 29S 55°52.325′ 10°50.609′ 30S 55°52.647′ 10°50.687′ 31S 55°52.665′ 10°50.519′ 32S 55°52.091′ 10°50.101′ 33S 55°51.879′ 10°50.104′ 34S 55°51.810′ 10°49.853′ 35S 55°51.790′ 10°49.482′ 36S 55°51.942′ 10°49.294′ 3. Ryggen Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°37.974′ 11°44.258′ 2S 55°37.942′ 11°45.181′ 3S 55°37.737′ 11°45.462′ 4S 55°37.147′ 11°44.956′ 5S 55°36.985′ 11°45.019′ 6S 55°36.828′ 11°44.681′ 7S 55°36.521′ 11°44.658′ 8S 55°36.527′ 11°43.575′ 9S 55°37.163′ 11°43.663′ 10S 55°37.334′ 11°43.889′ 11S 55°37.974′ 11°44.258′ 4. Broen Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°11.953′ 11°0.089′ 2S 55°12.194′ 11°0.717′ 3S 55°12.316′ 11°0.782′ 4S 55°12.570′ 11°1.739′ 5S 55°12.743′ 11°1.917′ 6S 55°12.911′ 11°2.291′ 7S 55°12.748′ 11°2.851′ 8S 55°12.487′ 11°3.188′ 9S 55°12.291′ 11°3.088′ 10S 55°12.274′ 11°3.108′ 11S 55°12.336′ 11°3.441′ 12S 55°12.023′ 11°3.705′ 13S 55°11.751′ 11°2.984′ 14S 55°11.513′ 11°2.659′ 15S 55°11.390′ 11°2.269′ 16S 55°11.375′ 11°2.072′ 17S 55°11.172′ 11°1.714′ 18S 55°11.069′ 11°0.935′ 19S 55°11.099′ 11°0.764′ 20S 55°11.256′ 11°0.588′ 21S 55°11.337′ 11°0.483′ 22S 55°11.582′ 11°0.251′ 23S 55°11.603′ 11°0.254′ 24S 55°11.841′ 11°0.033′ 25S 55°11.953′ 11°0.089′ 5. Ertholmene Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°19.496′ 15°9.290′ 2S 55°20.441′ 15°9.931′ 3S 55°20.490′ 15°10.135′ 4S 55°20.284′ 15°10.690′ 5S 55°20.216′ 15°10.690′ 6S 55°20.004′ 15°11.187′ 7S 55°19.866′ 15°11.185′ 8S 55°19.596′ 15°11.730′ 9S 55°19.820′ 15°12.157′ 10S 55°19.638′ 15°12.539′ 11S 55°19.131′ 15°12.678′ 12S 55°18.804′ 15°11.892′ 13S 55°18.847′ 15°10.967′ 14S 55°19.445′ 15°9.885′ 15S 55°19.387′ 15°9.717′ 16S 55°19.496′ 15°9.290′ 6. Davids Banke Ponto Latitude N Longitude E 1S 55°20.167′ 14°41.386′ 2S 55°20.354′ 14°40.754′ 3S 55°21.180′ 14°39.936′ 4S 55°22.000′ 14°39.864′ 5S 55°22.331′ 14°39.741′ 6S 55°22.449′ 14°39.579′ 7S 55°23.150′ 14°39.572′ 8S 55°23.299′ 14°39.890′ 9S 55°23.287′ 14°40.793′ 10S 55°23.011′ 14°41.201′ 11S 55°22.744′ 14°41.206′ 12S 55°22.738′ 14°41.775′ 13S 55°22.628′ 14°42.111′ 14S 55°22.203′ 14°42.439′ 15S 55°22.050′ 14°42.316′ 16S 55°21.981′ 14°41.605′ 17S 55°21.050′ 14°41.818′ 18S 55°20.301′ 14°41.676′ 19S 55°20.167′ 14°41.386′ 7. Bakkebrædt & Bakkegrund Ponto Latitude N Longitude E 1S 54°57.985′ 14°44.869′ 2S 54°58.651′ 14°41.755′ 3S 54°59.234′ 14°41.844′ 4S 54°59.458′ 14°43.025′ 5S 54°59.124′ 14°44.441′ 6S 54°59.034′ 14°44.429′ 7S 54°58.781′ 14°45.240′ 8S 54°58.298′ 14°45.479′ 9S 54°58.134′ 14°45.406′ 10S 54°57.985′ 14°44.869′ 8. Herthas Flak Ponto Latitude N Longitude E 1S 57°39.422′ 10°49.118′ 2S 57°39.508′ 10°49.602′ 3S 57°39.476′ 10°49.672′ 4S 57°39.680′ 10°50.132′ 5S 57°39.312′ 10°50.813′ 6S 57°39.301′ 10°51.290′ 7S 57°38.793′ 10°52.365′ 8S 57°38.334′ 10°53.201′ 9S 57°38.150′ 10°52.931′ 10S 57°38.253′ 10°52.640′ 11S 57°37.897′ 10°51.936′ 12S 57°38.284′ 10°51.115′ 13S 57°38.253′ 10°50.952′ 14S 57°38.631′ 10°50.129′ 15S 57°39.142′ 10°49.201′ 16S 57°39.301′ 10°49.052′ 17S 57°39.422′ 10°49.118′ 9. Læsø Trindel & Tønneberg Banke Ponto Latitude N Longitude E 1S 57°25.045′ 11°6.757′ 2S 57°26.362′ 11°6.858′ 3S 57°27.224′ 11°9.239′ 4S 57°26.934′ 11°10.026′ 5S 57°27.611′ 11°10.938′ 6S 57°28.053′ 11°11.000′ 7S 57°28.184′ 11°11.547′ 8S 57°28.064′ 11°11.808′ 9S 57°28.843′ 11°13.844′ 10S 57°29.158′ 11°15.252′ 11S 57°29.164′ 11°16.861′ 12S 57°29.017′ 11°17.266′ 13S 57°29.080′ 11°17.597′ 14S 57°28.729′ 11°18.494′ 15S 57°28.486′ 11°18.037′ 16S 57°28.258′ 11°18.269′ 17S 57°27.950′ 11°18.239′ 18S 57°27.686′ 11°18.665′ 19S 57°27.577′ 11°18.691′ 20S 57°27.525′ 11°18.808′ 21S 57°27.452′ 11°18.837′ 22S 57°27.359′ 11°18.818′ 23S 57°26.793′ 11°17.929′ 24S 57°27.984′ 11°15.500′ 25S 57°27.676′ 11°14.758′ 26S 57°25.998′ 11°17.309′ 27S 57°25.946′ 11°17.488′ 28S 57°26.028′ 11°17.555′ 29S 57°26.060′ 11°17.819′ 30S 57°26.011′ 11°18.360′ 31S 57°25.874′ 11°18.666′ 32S 57°25.683′ 11°18.646′ 33S 57°25.417′ 11°18.524′ 34S 57°25.377′ 11°18.408′ 35S 57°25.330′ 11°18.039′ 36S 57°25.175′ 11°17.481′ 37S 57°24.928 11°17.579′ 38S 57°24.828′ 11°17.366′ 39S 57°24.891′ 11°17.049′ 40S 57°25.128′ 11°17.118′ 41S 57°25.249′ 11°16.721′ 42S 57°25.211′ 11°16.592′ 43S 57°25.265′ 11°16.162′ 44S 57°25.170′ 11°15.843′ 45S 57°25.245′ 11°15.562′ 46S 57°25.208′ 11°15.435′ 47S 57°25.278′ 11°15.083′ 48S 57°25.462′ 11°15.059′ 49S 57°25.517′ 11°15.007′ 50S 57°25.441′ 11°14.613′ 51S 57°25.610′ 11°14.340′ 52S 57°25.630′ 11°14.119′ 53S 57°25.629′ 11°13.827′ 54S 57°25.738′ 11°13.658′ 55S 57°25.610′ 11°13.392′ 56S 57°25.625′ 11°13.176′ 57S 57°25.933′ 11°12.379′ 58S 57°25.846′ 11°11.959′ 59S 57°25.482′ 11°12.956′ 60S 57°25.389′ 11°13.083′ 61S 57°25.221′ 11°13.212′ 62S 57°25.134′ 11°13.221′ 63S 57°25.031′ 11°13.077′ 64S 57°25.075′ 11°12.751′ 65S 57°24.817′ 11°12.907′ 66S 57°24.747′ 11°12.862′ 67S 57°24.616′ 11°13.229′ 68S 57°24.549′ 11°13.240′ 69S 57°24.347′ 11°13.093′ 70S 57°24.256′ 11°13.288′ 71S 57°24.145′ 11°13.306′ 72S 57°24.051′ 11°13.138′ 73S 57°23.818′ 11°13.360′ 74S 57°23.649′ 11°13.280′ 75S 57°23.553′ 11°13.260′ 76S 57°23.432′ 11°13.088′ 77S 57°23.416′ 11°12.861′ 78S 57°23.984′ 11°9.081′ 79S 57°25.045′ 11°6.757′ 10. Lysegrund Ponto Latitude N Longitude E 1S 56°19.367′ 11°46.017′ 2S 56°18.794′ 11°48.153′ 3S 56°17.625′ 11°48.541′ 4S 56°17.424′ 11°48.117′ 5S 56°17.864′ 11°47.554′ 6S 56°17.828′ 11°47.265′ 7S 56°17.552′ 11°47.523′ 8S 56°17.316′ 11°47.305′ 9S 56°17.134′ 11°47.260′ 10S 56°16.787′ 11°46.753′ 11S 56°16.462′ 11°46.085′ 12S 56°16.455′ 11°43.620′ 13S 56°17.354′ 11°42.671′ 14S 56°18.492′ 11°42.689′ 15S 56°18.950′ 11°41.823′ 16S 56°19.263′ 11°41.870′ 17S 56°19.802′ 11°40.939′ 18S 56°19.989′ 11°41.516′ 19S 56°18.967′ 11°43.600′ 20S 56°19.460′ 11°44.951′ 21S 56°19.367′ 11°46.017′