11.10.88 N?L278/29 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3121/88DACOMISSÃO
de10deOutubrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3025/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTOACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Pórtugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnósectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2792/88(4),.
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?, *
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?3025/88daComissãof7),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?3073/88(8);Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11de
Outubrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L250de9.9.1988,p.12.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L271de1.10.1988,p.62.
0)JOn?L274de6.10.1988,p.28.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
HJOn?L53.de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L278/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25°período
3­
1.Ajudasglobais(ECU): .I I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
-—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
-—outrosEstados-membros 18,819 18,409 18,727 18,866 17,797 18,115
2.Ajudasfinais: I l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 44,83 43,87 44,62 45,00 42,50 43,52
—Holanda(Fl) 50,00 48,92 49,76 50,13 47,31 48,39
—UEBL(FB/Flux) 900,21 .880,34 895,62 910,98 859,36 874,72
—França(FF) 133,30 129,96 132,34 137,58 129,10 131,52
—Dinamarca(Dkr) 161,32 157,60 160,39 164,99 155,42 158,23
—Irlanda(£Irl) 14,810 14,439 14,703 15,301 14,358 14,626
—ReinoUnido(£) 10,772 10,445 10,644 11,429 10,619 10,714
—Itália(Lit) 27538 26790 27219 28772 26885 27121
—Grécia(Dr), 2022,90 1916,52 1926,10 1912,00 1692,50 1641,84
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :*
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)2796,73 2733,71 2775,23 2785,05 2619,31 2629,95
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4114,37 4034,17 4073,13 4077,24 3868,30 3863,53

11.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/31
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
' Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
10 11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): \ \\
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 21,319 20,909 21,227 21,366 20,297 20,615
2.Ajudasfinais: \ \ I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 50,73 49,78 50,53 50,90 48,40 49,42
—Holanda(Fl) 56,61 55,53 56,38 56,75 53,93 55,01
—UEBL(FB/Flux) 1020,37 1000,50 1015,79 1031,70 980,08 995,43
—França(FF) 151,99 148,65 151,03 156,54 148,06 150,48
—Dinamarca(Dkr) 183,21 179,49 182,27 187,09 177,52 180,33
—Irlanda(£Irl) 16,889 16,517 16,781 17,411 16,467 16,735
—ReinoUnido(£) 12,413 12,085 12,284 13,116 12,306 12,402
—Itália(Lit) 31530 30782 31212 32860 30972 31209
—Grécia(Dr) 2394,89 2288,52 2298,10 2283,99 2064,50 2013,84
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \ I\
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3182,27 3119,25 3160,76 3170,59 3004,84 3015,48
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4584,38 4504,19 4543,15 4547,25 4338,32 4333,54

N?L278/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
20,8885,170
0,000
21,1865,170
0,000
21,483 >5,170
0,000
21,7015,170
.0,000'
21,418
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)49,77
55,50
999,05
147,73
178,95
16,413
11,908
30488
2221,5550,47
56,29
1013,35
149,93
181,55
16,657
12,097
30954
2244,4651,17
57,07
1027,61
152.12
184.13
16,901
12,275
31331
2243,5851,74
57,65
1047,87
158,50
189,86
17,628
13,204
33188
2239,1551,08
56,91
1034,21
156,18
187,30
17,369
,12,971
32659
2168,24
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \ \
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3147,43797,28
3193,41797,28
3230,91797,28
3251,70797,28
3207,63
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6199,71
6020,270,00
6256,60
6075,510,00
6290,66
6108,580,00
6308,59
6125,990,00
6249,89
6068,99
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3096,19 3139,97 3177,47 3197,60 3153,53
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6020,27 6075,51 6108,58 6125,99 6068,99
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,074940 2,070840 2,066790 2,062830 2,062830 2,052240
Fl 2,339220 2,335620 2,332210 2,328390 2,328390 2,317820
FB/Flux 43,483500 .43,476700 43,471700 43,456800 43,456800 43,452299
FF 7,063480 7,066170 7,068690 7,071780 7,071780 7,084020
Dkr 7,961780 7,962680 7,9651107,968570 7,968570 7,986710
£Irl 0,774044 0,773801 0,773329 0,773214 0,773214 0,772901
£ 0,655742 0,657731 0,659496 0,661268 0,661268 0,666543
Lit 1545,94 1551,45 1557,39 1563,88 1563,88 1576,09
Dr 168,33600 170,09700 172,19300 173,69200 173,69200 178,74500
Esc 171,02900 171,90500 172,84700 173,79700 173,79700 176,50600
Pta 137,24400 137,71700 138,25800 138,75900 138,75900 140,31300