N?L218/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.87
REGULAMENTO (CEE)N?2395/87DACOMISSÃO
de6deAgostode1987
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
sementesdegirassol,paraacampanhadecomercialização
de1987/1988,foicalculadocombaseemcoeficientesde
equivalênciaadaptadosànovaqualidade-tipo ;
Considerando quedevemseradoptadasdisposiçõesque
precisemqueomontantediferencialécalculadocom
basenopreçoindicativodiminuídode7,5%;queos
montantesdiferenciais ,paraacampanhadecomercializa­
çãode1987/1988,paraassementesdecolzaedenabita
foramcalculadosnessabase,semprejuízodaadopçãopela
Comissãodoregulamentoqueadoptaasdisposiçõesem
causa:
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2323/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1915/87(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1953/87(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,dé20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(é)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queopreçoindicativoeosacréscimos
mensaisdopreçoindicativodassementesdecolza,de
nabitaedegirassolparaacampanhade1987/1988foram
fixadospelosRegulamentos (CEE)n?1917/87do
ConselhoQe(CEE)n?Conselho(8);
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2323/87daComissão(9);
Considerando que,paraacampanhadecomercialização
de1987/1988,oConselhoalterouaqualidade-tipo ,das
sementesdegirassol;queoscoeficientesdeequivalência
aplicadosaospreçosdassementesdegirassolprovenientes
depaísesterceirosdevemseralteradosemconformidade e
aindanãoforamfixados;queomontantedaajudaparaasArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(10),constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(")paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(12)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajuda,paraacampanhade
1987/1988,paraassementesdegirassolseráconfirmado
ousubstituídocomefeitosapartirde7deAgostode
1987,demodoateremconta,seforcasodisso,asconse­
quênciasdaincidênciadamodificaçãodaqualidade-tipo
dassementesdegirassol.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deAgosto
de1987.(2)JOn?L183de3.7.1987,p.7.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L185de4.7.1987,p.68.
0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(ÓJOn?L176de1.7.1987,p.30.
OJOn?L183de3.7.1987,p.14.
OJOn?L183de3.7.1987,p.16.
OJOn?L210de1.8.1987,p.41.HJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(")JOn?L53de1.3.1986,p.47.HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

7.8.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/39
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável 1
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAgostode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período
92?período
10y.período
114?período
125?período
1 8
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros-0,000
0,000
25,8140,000
0,000
25,6480,000
0,000
24,8330,000
0,000
24,5270,000
0,000
24,9240,000
0,000
25,178
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidase
em:transformadas
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)62,36
69,44
1235,27
188,60
223,96
20,965
15,399
40043
2756,4861,98
69,01
1230,18
187,29
222,48
20,820
15,269
39759
2707,9260,10
66,86
1190,82
180,69
215,20
20,106
14,626
38268
2538,6259,50
66,15
1175,42
177,72
212,40
19,794
14,333
37817
2450,1260,45
67,21
1194,50
180,69
215,87
20,124
14,593
38451
2501,0761,33
68,16
1202,58
183,12
216,55
20,260
14,633
38626
2464,98—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :0,00
3879,210,00
3852,730,00
3700,080,00
3637,520,00
3698,740,00
3689,83
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
5075,010,00
5040,280,00
4860,480,00
4787,760,00
4855,940,00
4856,90

N?L218/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.87
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125°período
1
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 28,314 28,148 27,333 27,027 27,424 27,678
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—RFdaAlemanha(DM) 68,33 67,94 66,06 65,46 66,41 67,29
—Holanda(Fl) 76,13 75,69 73,54 72,84 73,90 74,84
—UEBL(FB/Flux) 1355,44 1350,34 1310,99 1295,58 1314,66 1322,74
—França(FF) 207,29 205,98 199,38 196,41 199,38 201,81
—Dinamarca (Dkr) 245,85 244,36 237,09 234,28 237,76 238,43
—Irlanda(£Irl) 23,044 22,898 22,184 21,873 22,203 22,339
—ReinoUnido(£) 17,040 16,909 16,2^7 15,973 16,234 16,273
—Itália(Lit) 44035 43752 42261 41809 42443 42619
—Grécia(Dr) 3077,33 3028,77 2859,47 2770,97 2821,92 2785,83
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I\
\
—emEspanha(Pta) 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53
—numoutroEstado-membro (Pta)4264,74 4238,26 4085,61 4023,05 4084,27 4075,37
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31
—numoutroEstado-membro (Esc)5504,33 5469,59 5289,79 5217,07 5285,25 5286,21

7.8.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/41
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirasol
(Montantespor100kg)
Corrente
81?período(')
92°período(')
103?período(')
114?período(')
12
1.Ajudasglobais(ECU):L \
—Espanha 3,440 3,440 3,440 3,440 3,440
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,741 34,741 34,741 35,214 35,687
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas l \ I
em(2): \ l
—RFdaAlemanha(DM) 83,80 83,80 83,81 85,03 86,16
—Holanda(Fl) 93,58 93,39 93,39 94,75 96,01
—UEBL(FB/Flux) 1666,79 1663,33 1666,79 1688,97 1711,70
—França(FF) 254,52 254,52 254,29 257,41 260,94
—Dinamarca(Dkr) 301,73 301,73 301,73 305,87 310,02
—Irlanda(£Irl) 28,294 28,294 28,292 28,657 29,050
—ReinoUnido(£) 20,971 20,971 20,971 21,281 21,591
—Itália(Lit) 54079 54078 53961 54835 55590
—Grécia(Dr) 3798,64 3776,02 3749,23 3796,27 3856,98
b)SementescolhidasemEspanhae\\Il \
transformadas :IlIl I.!
—emEspanha(Pta) 530,49 530,49 530,49 530,49 530,49
—numoutroEstado-membro (Pta)4039,52 4052,80 4026,98 4088,71 4161,65
c)SementescolhidasemPortugale\\\\II
transformadas :||II \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7041,46 7036,27 7002,39 7075,64 7159,59
—numoutroEstado-membro (Esc)6812,97 6807,95 6775,17 6846,04 6927,27
3.Ajudascompensatórias :||||||Il
—emEspanha(Pta) 3982,56 3995,83 3969,10 4030,82 4103,77
4.Ajudasespeciais: l l
—emPortugal(Esc) 6812,97 6807,95 6775,17 6846,04 6927,27
(')Semprejuízoedaincidênciadanovaqualidade-tipo noscoeficientesdeequivalência .
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0335380.
ANEXOIV
CotaçãodoECUa,utilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125°período
1
DM 2,075570 2,070750 2,065980 2,061020 2,061020 2,045580
Fl 2,336430 2,333710 2,330890 2,327940 2,327940 2,317730
FB/Flux 43,049600 43,040500 43,031000 43,023800 43,023800 43,012500
FF 6,905640 6,913080 6,920360 6,929150 6,929150 6^59560
Dkr 7,878590 7,896740 7,914650 7,937600 7,937600 8,021560
£Irl 0,774262 0,775715 0,777573 0,779458 0,779458 0,786231
£ 0,700267 0,701551 0,703044 0,704532 0,704532 0,708959
Lit 1503,44 1508,95 1514,05 1518,95 1518,95 1534,09
Dr 156,63400 158,67400 160,60800 162,48900 162,48900 168,24000
Esc 162,15400 162,96100 164,09900 165,34000 165,34000 168,50800
Pta 141,28800 142,27100 143,26500 144,34000 144,34000 146,74500