N?L328/44 JornalOficialdasComunidades Europeias1.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?3748/88DACOMISSÃO
de30deNovembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3398/88daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3691/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3398/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?»2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(»).constamdosanexos.
2.-Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87.doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1988.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
i
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas(l),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3657/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamenteàssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento(CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,•
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(i)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
<JOn?L318de25.11.1988,p.8.
*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn?L299de1.11.1988,p.41.
(»)JOn?L321de26.11.1988,p.35.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
('»)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

1.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/45
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100hg)
1Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
20,2510,580
0,000
20,4940,580
0,000
19,9380,580
0,000
20,1070,580
0,000
20,2750,580
0,000
20,519
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)48,19
53,78
969,22
144,33
174,01
16,037
11,779
29933
2184,4048,76
54,42
989,59
150,39
179,53
16,726
12,679
31809
2195,2247,47
52,96
962,74
145,94
174,54
16,231
12,252
30710
2039,4547,92
53,41
970,90
147,19
176,03
16,370
12,336
30848
2026,2148,32
53,85
979,02
148,43
177,50
16,508
12,441
31110
2045,0749,16
54,74
990,80
150,27
179,65
16,713
12,515
31155
1988,10
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)89,44
3049,13
0,00
4360,5289,44
3086,71
0,00
4405,1589,44
2996,13
0,00
4279,3389,44
3009,39
0,00
4287,7489,44
3035,42
0,00
4318,4389,44
3033,61
0,00
4302,69

1.12.88N?L328/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
2?período
23?período
34?período
45?período
5Corrente
121?período
1
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
22,7513,080
2,500
22,9943,080
2,500
22,4383,080
2,500
22,6073,080
2,500
22,7753,080
2,500
23,019
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)54,09
60,40
1089,39
163,02
195,89
18,115
13,420
33925
2556,3954,67
61,04
1110,31
169,35
201,64
18,836
14,367
35897
2567,2153,37
59,58
1083,46
164,90
196,65
18,341
13,940
34798
2411,4453,82
60,02
1091,62
166,15
198,13
18,480
14,024
34936
2398,2154,22
60,47
1099,73
167,39
199,60
18,618
14,129
35198
2417,0655,06
61,36
1111,52
169,23
201,76
18,822
14,203
35242
2360,10—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :474,98
3434,66474,98
3472,24474,98
3381,66474,98
3394,92474,98
3420,96474,98
3419,14
—emPortugal(Esc)470,02
4772,71470,02
4830,53470,02
4875,17470,02
4749,34470,02
4757,76470,02
4788,45—numoutroEstado-membro (Esc)

1.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/47
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?periodo
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 24,333 24,611 24,218 24,596 24,974
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 57,85 58,50 57,59 58,53 59,42
—Holanda(Fl) 64,59 65,33 64,29 65,30 66,30
—UEBL(FB/Flux) 1165,24 1188,39 1169,41 1187,66 1205,92
—França(FF) 174,52 181,37 178,19 181,07 183,94
—Dinamarca(Dkr) 209,59 215,86 212,32 215,66 219,01
—Irlanda(£Irl) 19,394 20,174 19,820 20,140 20,459
—ReinoUnido(£) 14,389 15,405 15,094 15,328 15,585
—Itália(Lit) 36342 38461 37634 38125 38746
—Grécia(Dr) 2753,98 2768,03 2640,04 2664,12 2721,74
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)3711,13 3754,15 3688,24 3733,09 3791,35
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6849,70 6902,32 6804,72 6854,79 6928,18
—numoutroEstado-membro (Esc)6651,44 6702,54 6607,77 6656,38 6727,65
3.Ajudascompensatórias : l \ \
—emEspanha(Pta) 3656,59 3699,60 3633,70 3678,54 3736,81
4.Ajudasespeciais: \
—emPortugal(Esc) 6651,44 6702,54 6607,77 6656,38 6727,65
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,073730 2,069380 2,065390 2,061220 2,061220 2,049690
Fl 2,339400 2,335910 2,331370 2,327660 2,327660 2,316810
FB/Flux 43,450100 43,445200 43,428800 43,420800 43,420800 43,393600
FF 7,087540 7,092330 7,096530 7,103040 7,103040,7,120730
Dkr 7,996920 8,000560 8,005580 8,013400 8,013400 8,034270
£Irl 0,776555 0,776809 0,777202 0,777943 0,777943 0,779878
£ 0,654149 0,655559 0,657167 0,658510 0,658510 0,662763
Lit 1539,79 1546,34 1552,91 1558,91 1558,91 1575,34
Dr 172,42600 174,70700 176,73700 178,63600 178,63600 183,89800
Esc 172,77200 173,67500 174,47700 175,53900 175,53900 178,39000
Pta 136,02700 136,46300 136,99800 137,57500 137,57500 139,31200