11/Fase.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 133
385Y0350(01 )
31.12.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C350/1
Actualização para1986doscódigosNimexedosAnexosIeIIdoRegulamento (CEE)
n?288/82doConselho ,de5deFevereirode1982,relativoaoregimecomumaplicávelàs
importações (situaçãoem1deJaneirode1986)
(85/C350/01)
OsAnexosIeIIdoRegulamento (CEE)n?288/82Osãoaseguircorrigidos nostermosdo
artigo23?doreferidoregulamento .
OJOn?L35de9.2.1982,p.1.
ANEXO
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVAS NACIONAIS NA
INTRODUÇÃO EMLIVREPRÁTICA
Significado dossinais,letrasounúmeros
Âmbitodeaplicaçãomaterialdarestrição
+=totalmente sobrestrição ;
—=parcialmente sobrestrição .Paraadesignação exactadarestriçãoreferir-seàlistaquefiguranofim
doanexorelativaàdescriçãodosprodutos .
Ambitodeaplicaçãogeográfica
Naausênciadeindicaçaoespecial,arestriçãoaplica-seaoconjuntodospaísesreferidosnoregulamento .
Quandoarestriçãoseaplicaraumazonageográficaouaumouváriospaíses,umanotaàmargemrefere
oouospaísesouazonaouaszonasàsquaisessarestriçãoseaplica.Essaszonasgeográficas sãodescritas
nofinaldoanexocombasenasdisposições existentesnosEstados-membros .
*
**
Emqualquercaso,essasrestriçõesapucam-sesemprejuízo :
—dasregrasespeciaisprevistasnosacordosconcluídos entreaComunidade ecertospaísesterceiros,
—dosregimescomunsespecíficos referidosnon?1,primeirotravessão,doartigo1?dopresenteregula­
mento .
Apresentelistaapenasrecapitula restriçõesnacionais .Actualmente ,nãoexistemrestriçõescomunitárias
queentremnoâmbitodeaplicaçãodopresenteregulamento ;nocasodetaismedidasseremtomadaspor
forçadotítuloV,serãoobjectodeumapublicação adhoc.

N?dapauta134
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
04.06 +1 (')Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.
07.01A,DI,exFII,
L,M
07.04exB
++O +(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaChipre,Egipto,Is­
rael,Malta,Marrocos ,Es­
panha,Tunísia,Turquia,Argé­
lia,Jordânia,Libano,Siria,Ju­
gosláviaeAECL.
(J)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
A3.OOO
OOO + +08.01exB
exB
C
08.04AI+
+
08.07A
08.09+
+
+
+04.06-00
07.01-11—19 ,31,33,36,45,
47,73—77
07.04-50
08.01-31
35
50
08.04-11—23
08.07-10
08.09-11
19
09.01-11—17
11.05-ex 00
12.08-01
13.03-17
15.10-70
16.04-71 ,75
17.04-01
20.02-ex97,ex99JornalOficialdasComunidades Europeias(4)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(5)Sujeitoarestrições emrelação
aospaísesdazoíiadólar,ex­
ceptoaLibéria .
(6)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàsim­
portações originárias dospaíses
nãomembros doAcordoInter­
nacionalsobreoCafé,desde
quesejamaplicáveiscontingen­
tes[Regulamento (CEE)n?
2436/79QOn?h282de12.
11.1979,p.1.)].+(<)+O+C) +O+(6)+(<)+6 09.01AI,II
ex11.05
12.08A ++C)
+
+o
+o13.03AVII
+O15.10D
16.04D,E
17.04A
20.02exH-I­11/Fase.26

DK F GB GR IRL Observações11/Fase.26I
OOo
OO(3)
+o +o+o+O+(5) +oOSujeitoarestrições quantitativas
emrelaçãoàArgélia,Chipre,
Egitpo,Israel,Malta,Marro­
cos,Espanha,Tunísia,Turquia,
AECL .
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoàzonaA3.
(3)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(4)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.+
+ +
+
+O
-oN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D
20.07exAIII 20.07-07 ,ex08,ex10,ex13
exBII 44,46,50,66,67,72,73
76—83,94—96
21.02A 21.02-11—19 +C)+o
CI 40
22.08 22.08-10 ,30
22.09AI 22.09-10
CexI 52,53
CIV 71—79
CexV 81—85,91—95
22.10B 22.10-51 ,55
27.07BexI 27.07-25 ,29
27.09 27.09-00
ex27.10 27.10-11—79
ex27.11 27.11-03—99
27.12B 27.12-90
27.13B 27.13-81—90
27.17 27.17-00
29.34B 29.34-10JornalOficialdasComunidades Europeias(5)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàsim­
portaçõesoriginarias dospaíses
nãomembros doAcordoInter­
nacional sobreoCafédesde
quesejamaplicáveis contingen­
tes[Regulamento (CEE)n?
2436/79QOn°.L282de12.
11.1979,p.1.)].
(6)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade ,comexclu­
sãodoJapão.+
+
+
+O
+C)
+
+oo135

136
F DK GB GR I IRLObservações
+
+oo
+4
+o()Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoàzonaA3.
OSujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
OSujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãounicamente àZona
II.
(4)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaospaísesdaAmé­
ricaLatina,EstadosUnidos,
Canadá,CoreiadoSul,Líbano,
Libéria,FilipinaseSíria.
(s)Sujeitoarestriçõesquantitativas
exceptoemrelaçãoàTurquiae
àJugoslávia .
ORestrições quantitativas semli­
mitedequantidade .
(7)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade ,comexclu­
sãodoJapão.+O
+ooN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D
31.02C 31.02-20—90 +O
32.05 32.05-10—50
33.01AI 33.01-12—19
34.03A 34.03-11—19
37.02 37.02-01—99
38.14A 38.14-10
Bia) 31
40.11BII 40.11-21 ,23
25—29
40
45—53
55,57
63
80+JornalOficialdasComunidades Europeias+C)
+O
+o
+o
+C)
+o
+o+11/Fase.26

F GB GR11/Fase.26
+
+
+JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D DK
48.01A 48.01-01
49.02 49.02-00
50.01 50.01-00
50.02 50.02-00
50.04 50.04-10 ,90
50.05 50.05-10 ,90,99
50.07A,B 50.07-10 ,90
50.09A 50.09-01—68
50.04AI,II 51.04-03 ,05*■
AIIIa) 06* *
AIIIb),IV,B 08—98%' *
exA,exB 10,11—48,55—66,74—98
53.07 53.07-02—89*·
53.10 53.10-11 ,15*
53.11 53.11-01—97* »
55.07 55.07-10 ,90I IRL Observações
(*)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoàzonaA3.
+O(2),
+oo*Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .
+OC)
+oo
+oo
+C)
*•
K'+*
+*
+*+v
+*
+*
+*
+* +'
+v137

N?dapauta138
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK FObservações
55.08
55.09
56.05A+*()Exceptoostecidosdejutaori­
gináriosdaíndia,doBangla­
deshedaTailândia .
(2)Exceptoostapetesdecairoori­
gináriosdaíndiaedoSri
Lanka.
B
56.07AI,II
exAII
exAII,B+*
+*
+**Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .
**Sãoeliminadas todasasrestri­
çõesnacionais nosEstados­
-membrosemrelaçãoàíndia,
aoBangladesh eàTailândia .57.10A
B**+O
+
+*oex58.02
58.0455.08-10—80
55.09-03—99
56.05-03—09 ,13,19—47
11
15
51—95
56.07-01—12
15
19—87
57.10-21—50
62—70
58.02-02 ,50,78,80
58.04-05
07—45
61—69
63,67
71—78
80
58.05-10—90
58.06-10 ,90
58.07-31—80 v
58.09-21—99
59.13-01—13
15,35
19,32,34,39
60.01-01—98GB GR I IRL
+*+**
+*,+*
*+**
+*
+**
—O
+
+*O
+**
*+**
+ +*
*+**
+*»
+*
+*
+*
+*JornalOficialdasComunidades Europeias
58.05
58.06
58.07
58.09B
59.13
60.0111/Fase.26

F GB GR I IRL Observações11/Fase.26
+ Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .+*
+*
+*
+*
+*
+*
+
+ +*
+*N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D DK
60.02A,BI,II 60.02-40—60
BUI 70*
BIV 80
60.03 60.03-11—90*
60.04 60.04-02—90*
AIa),AIIa) 02,06
AIIb),c) 03,04*
AIIb),c),d) 07—09*
AIIIa),c),d),e) 10,12,14,16
AIIIb) 11
BIa),BIIa) 19,23
BIb),c),BIIb),c),
d) 20,22,24—29*
BIII,IVa) 31—38
BIVb)1aa) 41
BIVb)cc) 48
BIVb)1dd),ee) 50,58
BIVb)2cc) 54,90
BIVb)2dd),BIV
c) 56,60
BIVd)1aa),dd),
2dd 71,79,89
BIVd)1bb),cc)d)
2aa),bb),cc) 73,75,81,83,85
60.05 60.05-01—99*
AI,exAli 01,22,61$
exAII 04,11,13,25
exAII 15,33
exAII 06,93*
exAII,B 07,08,09
94—99
16,17,21,26 ,36,38JornalOficialdasComunidades Europeias+
+
+
.+
+*
+*
+* +*
+*
+*
+*
+*139

140
N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
60.05(cont.)
exAII
exAII60.05-43 ,46
19,45,68,71,76,81,88
37,44*+*
+**Restrições nacionais anteriores
substituídas porregimescomuns
específicos .
exAII 23,24,64*
exAII 31,39,51
33—35,40—42,52,58,62
'22,23,31—34 ,39—41,45 ,
46,51,52,61,62,71,72
61.01AII,B 61.01-07—98
07,09,23,81
07,31,37,46,47,57,66,76
09,13,17—23,25,96
15,24,26,38,48,58,68,
78—95,98
29,32—36,41—44,51,54 ,
62,64,72,74
ex92—ex98
13,17,23,31,37,46,47,57,
66,76,81,96
15,19,22,24,26,38,48,58,
68,78,89—95,98+*
4-*
+*
+*
+*+*
+
+
61.02 61.02-01—94
01,03,12—18,33,39,40,44
05,07,23,54,92
05,07,18,85
22,24,52,53,85,91
48,90
25,28
26
62,72,82
31,35,42,47,76
32,34,36,37,41,43,45,55,
64,74
03,14,16,22,24,52,43,58,
68,78,90,91**
+*
+*
+*
+*
+*
4-*
+*
+*+*
+*+*
+
+
+
+
+JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26

11/'Fase.26N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
61.02
(cont.)61.02-87 ,94
62,72,82,84
58,68,78
57,66
ex90,ex91,ex92,ex94
12—18,25—33 ,35—40,
42—44,48—54,57—62,
66—72,78,82,85,90—92*+*
+*
+*
+*C)+ (*)Exceptovestuário tipoJudoe
komonoparasenhoras .
*Restrições nacionais anteriores
substituidas porregimescomuns
específicos .
61.03AI,AIII 61.03-11,19* **+. +*
Ali 15* * * +*+*+
BI,BIII 51,59* * +* +* +
BII 55* * * +*+*+* +
CI,CIII 81,89* +* +* +
CII 85* sf­+*+*+* +
61.04AI 61.04-01 +*+* +
All 09* +* +
BIb) 13* * +*+*
BIa),c) 11,18* +*
BIIb) 93a­ * +*
exBII 91,98* +*+* +
61.05A 61.05-10* * +*+*+*&
B ex10* * +*+*+**
B 91 +* +
B 99* %.+*&
61.06 61.06-10—90 +*
B 30*
-
C 40*
E- 60 +JornalOficialdasComunidades Europeias 141

N?dapauta142
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
(1)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaHongKong,Ja­
pão,Macau,Malásia,Paquis­
tão,TaiwaneJugoslávia (unica­
menteprodutosdejuta,delinho
oudesisal).
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoàCoreiadoSule
Taiwan .61.07
61.09
61.10
61.11
62.01
62.02+v
+*
+*
+*
+*
+*Restrições nacionais substituídas
porregimescomunsespecíficos .
A,BIb),BIIb)
AII+Todasasrestrições nacionais
sãoeliminadas nosEstados­
-membrosemrelaçãoàíndia,
aoBangladesh eàTailândia .+*
(3)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade .61.07-10—90
61.09-20—80
61.10-00
61.11-00
62.01-10—99
62.02-01—89
01.15
61
09
65,75,77,87
12,13
40—59,71
72,74
83,85
19
89
62.03-13—17
11,20
30,40,97,98
51,59
62.05-01 ,93—99
10
20
30+
+JornalOficialdasComunidades Europeias+*
+*
+*
+*+!i +
+
+BIIc),BIIIb),c),
BIVb)
Bia)
BIIIa)1
BIIIa)2
BIVa)
BIc)
BIVc)
62.03A**II
AI,BIa)
BIb),BIIa),b)2,
c)
BIIb)1
62.05A,E
B
C
D+1+(3)
+
+*
+ +(2)
+
+11/Fase.26

DKObservações11/Fase.26
()Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoaTai­
wan.
+(2) ()Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
ÍL
(4)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaospaísesdaÁsia.
(s)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade .
(s)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidades ,comexclu­
sãodoJapão.+o
+o
+oN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D
64.01 64.01-11—31 +0
39 -C)
41—99
64.02B 64.02-60—69
99
66.01 66.01-10—80
69.07A 69.07-20 -o
BI 30,40
BII 50—80 +C)
«
69.08A 69.08-20 —O
BI 30,40
BII 50—99 +o
69.11 69.11-10,90 +0-O
69.12A,B 69.12-10 ,20
CI,CII 31,39 +o-o
D 90 +C)
73.02AII,C,D,exE 73.02-19 ,30—52,55
exEI 53,54
exG 83F GB GR I IRL
+o +o
+o +o
+o +ο·
+o +o
+o +O"
+O
-OC) +o
+o
-OC) +o
-oo +o
+o
+00 +o
+o +C)+o
to
+o +o
+o +o
+o
+C)
+oJornalOficialdasComunidades Europeias 143

F144
Observações
OSujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(3)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaTaiwaneàCoreia
doSul.
(4)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade ,comexclu­
sãodoJapão.N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK
73.15Ala),II 73.61-10 ,90
AVa),c),d)1bb),
d)2 73.63-10 ,50,74,79
AVIb),c)1bb),
c)2,d) 73.64-50 ,75,79,90
AVIIb)1,d)2 73.65-83
AVIII 73.66-40—89
BIa),BII 73.71-13—19 ,93—99
BVa),c) 73.73-13—19,43—59
BVd)1bb),d)2 74—79
BVId),c)1bb),
c)2,d) 73.74-51—59,74—90
BVIIb)2aa),b)
4bb) 73.75-93 ,99
BVIII 73.76-13—19
82.09exA 82.09-11 ,19
50-o +OO
82.14A 82.14-10 -o +oo
B 91
99+C)C)
+oo
84.06 84.06-03—99GB GR I IRL
+n
+n
+o
+C)
+o
+(2)
+o
+o
+O
+C)
+o
+o
+o
+o
+o
+oJornalOficialdasComunidades Europeias
-OC)
-CM4)11/Fase.26

F GB GR I IRL Observações11/Fase.26
+0
+0)()Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.
+1 (3)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaHongKong.
()Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaóspaísesdaÁsia.
-O
-1N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D DK
84.41AI,II,exIII,B 84.41-12—15 ,30
84.62 . 84.62-01—33
85.01 85.01-01—95
BIexb,BexII ex31,33—36,ex38,
59—63,65,66,79,84,88,
ex89,ex90,93,95
85.03 85.03-11—90
ex11—ex30
85.15exA 85.15-04 ,09,11,14—62
AexIII 11,12,14—58
46—57
exCI ex75,ex80,ex82,84,86,
ex87,ex88,91,ex99
CexI,exII 75,80
CexII ex99
ex80
85.21A,C 85.21-01—28 ,45—91
D,E 47—91
ex99JornalOficialdasComunidades Europeias-oO
+
■o
+o
+1
+
-o145

DK Observações146
+o (x)Sujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
(2)Sujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.
(3)Sujeitoarestriçõesquantitativas
,emrelaçãoaTaiwan .
(4)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade .
(5)Restrições quantitativas semli­
mitedequantidade ,comexclu­
sãodoJapão.N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 BNL D
85.23 85.23-01—99
85.24exC 85.24-ex93,95
85.25exA,B,exC
exC85.25-21 ,25,27,35,50
ex90
87.01 87.01-12—97
87.02 87.02-03—91
87.03 87.03-10—80
87.04 87.04-01—99
87.05 87.05-11—99
87.06 87.06-11—98
87.08 87.08-10 ,30
87.09exAII 87.09-10 ,51
ex59
87.12A 87.12-11—19
88.02A,exB 88.02-01—09 ,39,49
89.01A,exBI
exBI89.01-10—65 ,74,76
70,73
89.02A 89.02-10
90.12 90.12-1 1—70
90.28exA,exB 90.28-ex 01—ex99F GB GR I IRL
+O
+OOv)
—OO
+o
+C)
+o
+o
+
+o
—o
+C)
+
+
'+(4)
+
+o
-OC)JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26

11/Fase.26
N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 BNL D DK F GB GR I IRL Observações
91.01
91.0291.01-11 ,19,24,29—65
91.02-11—99+
+OSujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaoJapão.
91.03 91.03-10—99 +OSujeitoarestriçõesquantitativas
unicamente emrelaçãoàzona
II.
91.07
91.0991.07-11—98
91.09-20—80+
4­OSujeitoarestriçõesquantitativas
emrelaçãoaHongKong.
91.11 91.11-10—99 +
97.03 97.03-05—90
05-55,ex59,61—90 -OC)++OJornalOficialdasComunidades Europeias 147

148 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26
Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas nacionais
CódigoNimexe ■
1986Estado-membroDescriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
07.01-11 D,IRL Batatadesemente
13 BNL,DK,D,GR,F,IRL Batatatempora,de1deJaneiroa15deMaio(DKde1de
Janeiroa31deMarço)
15 BNL,D,GR,F,IRL Batatatempora,de16deMaioa30deJunho
17 DK,D,GR,F,IRL Outrasbatatasdestinadas aofabricodafécula(DKde1de
Julhoa31deDezembro )
19 BNL,DK,D,GR,F Outrasnãoespecificadas (DKde1deJulhoa31deDezem­
bro)
31 BNL,GR,F Alfacesrepolhudas ,de1deAbrila30deNovembro
33 BNL,GR,F Alfacesrepolhudas ,de31deDezembro a31deMarço
36 BNL,GR,F Outrasexceptoachicóriawitloof
45 BNL,GR,F Feijão,de1deOutubroa30deJunho
47 BNL,GR,F Feijãodevagem,emgrãoouemvagem
73 BNL,GR,F Alcachofras
75 BNL,GR,F,IRL Tomate,de1deNovembro a14deMaio
77 BNL,DK,GR,F,IRL Tomate,de15deMaioa31deOutubro(DKde1deJunhoa
31deOutubro)
07.04-50 F Batatasdessecadas ,desidratadas ouevaporadas ,mesmocorta­
dasempedaçosoufatias,ouaindaesmagadas oupulverizadas ,
massemqualqueroutropreparo
07.05-ex 61 GR Grão-de-bico
65 GR Feijão
70 GR Lentilhas
08.01-31 I Bananasfrescas
35 I Bananas secas
08.04-11 F Uvas,frescas,demesadavariedade Imperador ;de1deDe­
zembroa31deJaneiro
19 F Uvas,frescas,demesa,outras
23 F Uvas,frescas,demesa,de15deJulhoa31deOutubro
08.07-10 F Damascos frescos
08.09-19 F Melõesfrescos
11.05-ex00 D Farinha,sémolaeflocosdebatataparaalimentação humana
16.04-ex 71 F Conservas desardinhasemrecipientes hermeticamente fecha­
dos
16.04-ex 75 F Conservas deatumemrecipientes hermeticamente fechados
20.02-ex97,ex99 D Preparados debatata(semvinagre)emembalagens parauso
imediatodeconteúdoinferiora5kg

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 149
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
20.07-ex 8 I,F Sumosdecitrinosexceptodelaranjasedetoranjas,devalor
superiora30ECUspor100kgdepesolíquido
ex10 I,F Sumosdecitrinosexceptodetoranjas,devalorsuperiora30
ECUspor100kgdepesolíquido
ex13 I,F Sumosdefrutas,exceptodetoranjas
44 I Sumosdelaranjasdevalorsuperiora30ECUspor100kgde
pesoliquido
.46 I Sumosdelimõesoudeoutroscitrinos,comadiçãodeaçúcar
50 I Sumos,outros
66 I Misturasdesumosdecitrinosedeananáscomadiçãodeaçú­
car,exceptoossumosdetoranjas
67 Misturasdesumos,outros,exceptoossumosdetoranjas
72 I Sumosdelaranjasdevalorigualouinferiora30ECUspor
100kgdepesoliquido,deteordeaçúcaresdeadiçaosuperior
a30%,empeso
73 I Sumosdelaranjas;outros
76 Sumosdelimões,deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinfe­
riora30%,empeso
77 I Sumosdeoutroscitrinos,deteoremaçúcaresdeadiçãoigual
ouinferiora30%,empeso
78 I Sumosdeoutroscitrinos,semadiçãodeaçúcar
81 I Misturasdesumosdecitrinos,deteordeaçúcaresdeadição
superiora30%,empeso
82 I Sumosdeoutroscitrinos,deteordeaçúcaresigualouinferior
a30%empeso
83 I Sumosdeoutroscitrinos,semadiçãodeaçúcar
94 I Misturasdesumosdecitrinosedeananás,deteordeaçúcares
deadiçãosuperiora30%,empeso,exceptoossumosde
toranjas
95 I
/Misturasdesumosdecitrinosedeananás,deteordeaçúcares
deadiçãoigualouinferiora30%,empesoexceptoossumos
detoranjas
96 I Misturasdesumosdecitrinosedeananássemadiçãodeaçú­
car,exceptoossumosdetoranjas
22.09-10 DK Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferior
a80%vol.,emrecipientes demaisde21
ex52 F Rumetafiáqueseapresentem emrecipientes quecontenham
21oumenos
ex53 F Rumetafiáqueseapresentem emrecipientes quecontenham
maisde21
81 F Aguardentes ,devinhooudebagaçodeuvas,queseapresen­
tememrecipientes quecontenham 21oumenos
83 F Aguardentes ,defrutas,queseapresentem emrecipientes que
contenham 21oumenos

150 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
F
F22.09-85
91
93
95Aguardentes ,exceptoasdefrutas,devinhooudebagaçode
uvas,queseapresentem emrecipientes quecontenham 21ou
menos
Aguardentes ,devinhooudebagaçodeuvas,queseapresen­
tememrecipientes quecontenham maisde21
Aguardentes ,defrutas,queseapresentem emrecipientes que
contenham maisde21
Aguardentes ,exceptoasdefrutas,devinhooudebagaçode
uvas,queseapresentem emrecipientes quecontenham maisde
21F
F
27.10-11
13F
FÓleoslevesdestinados asofrerumtratamento definido
Óleoslevesdestinados asofrerumatransformação química
medianteumtratamento diferentedosdefinidosparaasubpo­
siçao27.10AI
Whitespirit F
F
F
F
F
F
F15
17
ex21
25
29
31
33
34
39
51
53
59
61
63
69Essênciasespeciais,outras
Gasolinasparamotores,comexclusãodasgasolinasdeaviaçao
Carboreactor tipogasolina
Outrosóleosleves
Óleosmédiosdestinados asofrerumtratamento definido
Óleosmédiosdestinados asofrerumatransformação química,
etc.
Carboreactor tipopetróleoluminante
Outrosóleosmédios
Gasóleodestinado asofrerumtratamento definido
Gasóleodestinadoasofrerumatransformação químicaetc.
Gasóleodestinado aoutrosusos
Fuelóleodestinado asofrerumtratamento definido
Fuelóleodestinado asofrerumatransformação química,etc.
Fuelóleodestinado aoutrosusosF
F
F
F
F
F
F
F
Propanodestinado aserutilizadocomocarburante oucomo
combustível27.11-03
05
11Propanodestinado aoutrosusosF
F
F
F
F
FPropanoebutano,comerciais ,destinados asofrerumtrata­
mentodefinido
Propanoebutano,comerciais ,destinados asofrerumatrans­
formaçaoquímica,etc.
Propanoebutanocomerciais destinados aoutrosusos
Nãoespecificados ,queseapresentem noestadogasoso,ex­
ceptoometanoquimicamente puro13
19
ex91

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 151
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãogosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
FGásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,exceptoo
metanoquimicamente puro27.11-ex99
40.11-40
63FlapsGR
GR
IRLPneumáticos ,novos,outros,paraveículosespeciais,tractores,
etc.
Pneumáticos usadosparabicicletasex80
57.10-ex 21
ex29
ex31
ex39
ex50
61.01-ex 01GB Tecidosdejutadelargurasuperiora45cm,exceptoostecidos
paraembalagem deusovulgar
ex09
ex23
ex81
61.02-ex 05
ex07
ex18
ex85GB
GB
GB
GB
GB
GB
GB
GB
GBCasacosparahomenserapazesdetecidosdosn?s59.08,59.11
ou59.12,dealgodão
Outrovestuárioexteriorparahomenserapazesomtecidos
dosn?s59.08,59.11ou59.12,dealgodão
Fatosdebanhoparahomenserapazes,dealgodão
Fatoseconjuntosparaapráticadeesquiparahomenserepa­
zes,constituídos porduasoutrêspeçasdealgodão
Casacosparasenhoras,raparigas ecrianças,emtecidosdos
n?s59.08,59.11ou59.12,aealgodão
Outrovestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecriançasde
tecidosdosn?s59.08,59.11ou59.12,dealgodão
Fatosdebanhoparasenhorasraparigasecrianças,dealgodão
Fatoseconjuntosparaapráticadeesquiparasenhoras,rapari­
gasecriançasconstituídos porduasoutrêspeças,dealgodão
Cortinas,dealgodão62.02-ex 09
62.03-ex 13
ex15
ex17
62.05-ex 01GB Sacosesimilaresparaembalagem dejuta,novos,exceptoos
sacospesadosparaembalagem deusovulgar
ex20
ex93
ex95
ex99
64.01-ex39GB
GB
GB
GB
GB
BNL
BNL
BNLRampasdeevacuação parapassageiros ,destinadas aaeorona­
vescivis,dealgodão
Rodilhas ,serapilheiras ,esfregõesesemelhantes ,dealgodão
Atacadores ,pulseiraspararelógios,dealgodão
Artigosdetecidosderedecomnó,dealgodão
Outros,dealgodão
Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborracha (ex­
ceptoassandaliasdepraia)
Calçadocompartesuperiordematériastêxteis(exceptoas
pantufaseoutracalçadodeinterior)comsolaexteriorde
couronatural,artificialoureconstituído ;calçado(exceptoo
calçadodon?64.01)comsolaexterioremborracha
Ladrilhos ,lajeselousasparapavimentação ourevestimento ,
naovidradosnemesmaltados ,exceptoosdebarrocomum64.02-ex 61
ex69
69.07-ex 20

152JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
69.07-ex 20 F Ladrilhos,dados,cubos,etc.,degrés
ex50 F LadrilhosduplosdotipoSpaltplatter ,degrés,dedimensãoin­
feriorouiguala40cmdelado
ex60 F Outros,dedimensãoinferiorouiguala40cmdelado
69.08-ex 20 BNL,F Outrosladrilhos,lajeselousasparapavimentação ourevesti­
mentoquenaodebarrocomum
69.11-ex10
ex90 'DLouçaeutensíliosdeusodoméstico ,deporcelana
69.12-ex 31
ex39 IdLouçaeutsensílios deusodoméstico ,defaiançaoudebarro
fino
82.09-ex 11
ex19»BNL Facasdemesaoudecozinha(exceptoasdon?82.06)'delâ­
minacortanteouserrilhada ,deaçoinoxidável
82.14-ex 10 BNL Colheresegarfosdemesa,emaçoinoxidável
84.10-ex 16 GR Exceptobombasparadistribuição decarburante eassuaspar­
tes
85.01-ex 31,33,34,36,ex38,59,
61,62,63,65,66,79,84,
88GRGeradores ;motores;conversores rotativosouestáticos(rectifi­
cadores,etc.);transformadores ;bobinasdereactância ede
auto-indução :
—Transformadores econversores estáticos (rectificadores ,
etc.);bobinasdereactância edeauto-indução
93
95GR Partesepeçasseparades :
—detransformadores econversores estáticos(rectificadores ,
etc.);debobinasde;reactância edeauto-indução
85.03.11-30 GR PilhasdotipoR6,R14,R20,1,5Ve3R12de4,5V
85.15-04 I Outrosaparelhosemissoresquenãosedestinemaaeronaves
civis
09 I Outrosaparelhosemissores-receptores quenãosedestinema
aeronaves civis
11 F,I Aparelhos receptores pararadiodifusão ,etc.,destinados a
aeronaves civis
12 F Outros :receptores dealgibeiraparainstalações dechamada
oudepesquisadepessoas
14 F,I Radio-despertadores
15,19 F Receptores deradiodifusão ,fixos,paraautomóveis
21,23 F,I Receptores deradiodifusão ,portáteis
25-44 F,I Receptores deradiodifusão ,outros
46 F Receptores detelevisãoacores,combinados
ex45,47 F,I Receptores detelevisãoacoresde42cmoumenos
ex45,48 F,I Receptores detelevisãoacoresdemaisde42cmaté52cm
inclusive
ex45,51 F,I Receptores detelevisãoacoresdemaisde52cm
52 F,I Receptores detelevisãoapretoebranco,combinados
ex45,53 F,I Receptores detelevisãoapretoebrancode42cmoumenos

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 153
ICódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
85.15-ex45,55 F,I Receptores detelevisãoapretoebrancodemaisde42cmaté
52cminclusive '
ex45,57 F Receptores detelevisãoapretoebrancodemaisde52cm
58 F,I, Outrosaparelhosdetelevisãoexceptooscomtubo-imagem in­
corporado
60 Aparelhos detomadasdevistasparatelevisão
ex75 I Partesepeçasseparadas :conjuntos esubconjuntos destinados
aaeronaves civis
ex80 GR,I Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns
ex82 I Antenastelescópicas eantenasdechicoteparaautomóveis
84 I Antenasexterioresparareceptores deradiodifusão ederadio­
televisão
86 I Antenasinterioresparareceptores deradiodifusão ederadio­
televisão
87,89 Outrasantenas
91 I Filtroseseparadores deantenas
ex99 F,I,GR Outros
85.21-ex 99 F,I Outraspartesepeçasseparadasdasubposição 85.21D
85.23-ex 12 GR Caboscondutores paraantenasdetelevisão
85.24-ex 93 I Eléctrodos parafornoseléctricos,degrafitenatural
95 I Outrosartefactosdecarvãooudegrafiteparausoseléctricos
oueléctrónicos
85.25-ex 90 F Isoladores ,deoutrasmatérias,exceptodeborrachaendure­
cida
87.02-03
05 JGRAutocarros eauto-ónibus commotordeexplosãodecilin­
dradaigualousuperiora2800cm3
ex12 GR Autocarros eauto-ónibus ,exceptooscommotordeexplosão,
decilindrada igualousuperiora2800cm3oumotordecom­
bustãointernadecilindrada igualousuperiora2500m3,no­
vos,compelomenos6lugaressentados
ex14 GR Autocarros eauto-ónibus exceptooscommotordeexplosão,
decilindrada igualousuperiora2800m3oumotordecom­
bustãointernadecilindrada igualousuperiora2500m3,usa­
dos
ex21 GR Veículosautomóveis novos,decilindrada inferiorouiguala
1500m3,compelomenos6lugaressentados
ex23 GR Veículosautomóveis novos,decilindradasuperiora1500cm3
masinferiorouiguala3000cm3,compelomenos6lugares
sentados
ex25 GR decilindradasuperiora3000cm3,compelomenos6lugares
sentados
ex27 GR Veículosautomóveis ,usados,compelomenos6lugaressenta­
dos
87.05-ex 11 GR Carroçarias paraveículosautomóveis parausosespeciaiscom
menosde15lugaressentadosemaisde6lugares
19 GR Carroçarias para-veículosautomóveis parausosespeciais e
outros

154JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.26
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
87.05-ex 91 GR Outrascarroçarias paraveículosautomóveis ,commenosde15
lugaressentadosmasmaisde6lugares
ex99 GR Outrascarroçarias paraveículosautomóveis ,outras
87.09-ex 59 IOutrascomcilindradasuperiora50cm3einferiorouiguala
380cm'
90.28-01 F Calculadores dedescolagem
03 F Centraisdeinércia
05 F Sistemasdealarmeavisadoresdaproximidade dosolo
07 F Aparelhosdedetecçãodocampomagnéticoterrestre,porsa­
turação
08 F Reguladores paraocondicionamento dear
09 F Outros
12 F Especialmente concebidos paraastécnicasdetelecomunica­
ções(hipsómetros ,querdometros ,neperímetros ,distorcio­
metros,psofómetros esimilares)
14 F Demedidaededetecçãoderadiaçõesionisantes
16 F Outrosaparelhos demedidacomdispositivo registador de
compensação
17 F Osciloscópios eoscilógrafos deraioselectrónicos
18 F Outrosaparelhosdemedidaparagrandezas eléctricas
31 F Aparelhosparaensaiosdeequipamento edemateriais
41 F Instrumentos eaparelhosparaequilibrarpeçasmecânicas
ex43 F Instrumentos eaparelhosdenavegação marítimaefluvialex­
ceptoosmateriaiselectrónicos desondagem acústicasubma­
rina
45 F Instrumentos eaparelhosdenavegação aéreaouespacial
47 F Instrumentos eaparelhosdemetereologia ,hidrologia egeofí­
sicax
50,ex54 F Exposímetros ,termocalorímetros eoutrosaparelhos deme­
didausadosemfotografia ecinematografia
ex54,58 F Aparelhos demedidaparagrandezas ópticase/ouacústicas
51,ex54,ex55 F Aparelhos demedidaparagrandezas geométricas ,mecânicas e
outras
52,53,ex54,ex58 F Outros,exceptoostermostatos
62 F Outrosaparelhosdestinados aaeronaves civis
66 F Oscilógrafos deraiosluminosos edejactoslíquidos
68 F Compensadores efontesdemedida
70 F Aparelhos demedidaparaanálisesdegases,líquidosematé­
riassolidas
ex74 F Aparelhos demedidaparagrandezas térmicasehigrométricas
eparacontrolodeprocessos térmicos,comexcepçãodos
termostatos
76 F Aparelhosparaensaiosdeequipamento edemateriais
ex84 F Reguladores ,comexcepçãodosreguladores automáticos
86 F Instrumentos eaparelhosdemedidacomdispositivo registador
detraçadocontinuo

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 155
CódigoNimexe
1986Estado-membro Descriçãodosprodutosparcialmente sujeitosarestriçõesquantitativas
nacionais
Outros F
F Aparelhos demedidacomdispositivo indicadordeprecisão
(deindicedeclasseinferiorouiguala0,5)
Dequadro F
F
F
F
F90.28-88
92
96
97
99
97.03-05
ex11
ex15
20
ex30
ex40
51
55
ex59F
F
F
FQuenaosejamdequadro
Outros
Brinquedos ,modelosreduzidosdemadeira
Modelosreduzidos decomboios eléctricos ,comexclusãodos
motoresemecanismos animados demovimento suaspartese
peçasseparadas
Circuitos deautomóveis eléctricos comexclusãodosmotorese
mecanismos animadosdemovimento suaspartesepeçassepa­
radas
Armasdebrinquedo
Aparelhos deprotecção eoutrosbrinquedos ópticos,comex­
clusãodosmotoresemecanismos animados demovimento ,
suaspartesepeçasseparadas
Instrumentos eoutrosaparelhosdemúsicadebrinquedo com
exclusãodosmotoresemecanismos animados demovimento ,
suaspartesepeçasseparadas
Modelosreduzidosparamontar
Jogosdeconstrução
Outrosbrinquedos emmatériasplásticasartificiais,comexclu­
sãodosmotores,mecanismos animados demovimento ,suas
partesepeçasseparadas ecomexclusãodosquebra-cabeças
apresentados sobformadevolumesarticulados entresie
outrosquenãoosbrinquedos constituídos portriângulosarti­
culadosquepermitemrealizarformasgeométricas variadas
ModeloSminiaturaobtidospormoldação ,demetal
Outrosbrinquedos emmetal,comexclusãodosmotoreseme­
canismosdeanimação :suaspartesepeçasseparadas
Outrosbrinquedos emtecidoF
F
F
61
ex69
75
80
85
90F
F
F
F
F
FEmborracha
Emoutrasmatérias
Sortidosdebrinquedos ,etc.

156 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.26
FRANÇA
Zonasgeográficas aqueseaplicam,emgeral,asrestriçõesquantitativas
ZONAI 386Malawi
391Botsuana
393Suazilândia
024Islândia 395Lesoto
400EstadosUnidosdaAmérica
404Canadá025IlhasFaroé
028Noruega
030Suécia
032Finlândia
036Suíça406Gronelândia
413Bermudas
421Belize
451índiasOcidentais 038Áustria
043Andorra
044Gibraltar453Baamas
045CidadedoVaticano454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
460Dominica 046Malta
048Jugoslávia
052Turquia463-IlhasCaimans
464Jamaica
202IlhasCanárias
204Marrocos
205CeutaeMelilha
208Argélia465SantaLúcia
467SãoVicente
469Barbada
472TrindadeeTobago
212Tunísia 473Granada
220Egipto 476AntilhasNeerlandesas
488Guiana 224Sudão
228Mauritânia 492Suriname
529IlhasMalvinas (Falkland)232Mali
236BurkinaFaso(AltoVolta)
240Níger
244Chade600Chipre
604Líbano
60,8Síria
624Israel
628Jordânia247República deCaboVerde
636Koweit248Senegal
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa640Bahrem
644Catar
647EmiratosÁrabesUnidos
268Libéria
272CostadoMarfim649Omana
656IémendoSul
276Gana 684Laos
280Togo 696Kampuchea (Camboja)
701Malásia 284Benim
288Nigéria
302Camarões703Brunei
706Singapura
306República Centrafricana 740HongKong
743Macau 310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
314Gabão801Papuásia-Nova Guiné
803Nauru
806IlhasSalomao 318Congo
322Zaire 807Tuvalu
324Ruanda 808OceâniaAmericana
328Burundi 812Kiribati
813IlhasPitcairn
815Fiji
816Vanuatu (antigasNovasHébridas)
817Tonga329SantaHelenaeDependências
330Angola
334Etiópia
338Djibouti
342Somália
346Quénia
350Uganda
352Tanzânia
355Seychelles eDependências
357Território BritânicodoOceanoÍndico819SamoaOcidental
ZONAII
216Líbia
366Moçambique 390RepúblicadaÁfricadoSuleNamíbia
370Madagáscar
373Maurícia412México
416Guatemala
424Honduras
428Salvador375Comores
378Zâmbia
382Zimbabwe (antigaRodésia) 432Nicarágua

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 157
ZONAII(continuação ) 652IémendoNorte
660Afeganistão
662Paquistão 436CostaRica
442Panamá
448Cuba
452Haiti
456RepúblicaDominicana664índia
666Bangladesh
667Maldivas
669SriLanka
672Nepal 480Colômbia
484Venezuela
500Equador
504Perú675Butão
676Birmânia
680Tailândia
700Indonésia
708Filipinas
728CoreiadoSul508Brasil
512Chile
516Bolívia
520Paraguai
524Uruguai732Japao
736Taiwan
528Argentina 800Austrália
802OceâniaAustraliana
804NovaZelândia
814OceâniaNeozelandesa612Iraque
616Irão
632ArábiaSaudita
ITALIA
Zonasgeográficas aqueseaplicam,salvoexcepções ,asrestriçõesquantitativas
ZONAA2 815Fiji
314Gabão
a)Paíseseterritóriosultramarinos associadosàCEE 252Gâmbia
276Gana
476AntilhasNeerlandesas
(Aruba,Bonaire,Curaçao,Saba,SantoEustáguio ea
partemeridional deSãoMartinho)464Jamaica
338Djibouti
Mayotte
NovaCaledónia eDependências
Polinésia Francesa
TerrasAustrais eAntárcticas francesas473Granada (incluindo asGranadinas doSul)
260Guiné
257Guiné-Bissau
310GuinéEquatorial
488Guiana
346Quénia
812Kiribati(antigaGilbert)IlhaswalliseFutuna
Belize
Brunei
IlhasCaimans395Lesoto
268Libéria377
809
822
890
811
421
703
463
529
451
813
329
451
890
357
454
451IlhasMalvinas (Falkland)eDependências370MadagáscarMontserrat
IlhasPitcairn386Malawi
232Mali
228Mauritânia SantaHelenaeDependências
EstadosAssociados dasIlhasOcidentais (Anguila,
Antígua,Nevis,SãoCristovão )
Território Britânico doAntárctico373Maurícia
240Níger
288Nigéria
801Papuásia-Nova Guiné'Território BritânicodoOceanoÍndico
IlhasTurcaseCaiques 324Ruanda
IlhasVirgenasBritânicas806Salomão (Ilhas)
b)EstadosACP465SantaLúcia'
467SãoVicente(incluindo asGranadinas setentrionais )
819SamoaOcidentais
236BurkinaFaso(AltoVolta)
453Baamas311SãoToméePríucipe
355Seychelles
248Senegal 469Barbada
284Benim
391Botsuana264SerraLeoa
342Somália
224Sudão 328Burundi
302Camarões 492Suriname
247CaboVerde 393Suazilândia
352Tanzânia 306RepúblicaCentrafricana
244Chade 280Togo
817Tonga 375Comores
318Congo(RepúblicaPopular)
272CostadoMarfim
460Dominica472Trinidade eTobago
807Tuvalu(antigaEllice)
334Etiópia

158 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.26
ZONAA2(continuação )
350Uganda
816Vanuatu (antigasNovasHébridas).
322Zaire
378Zâmbia
382Zimbabwe (antigaRodésia)
038Áustria
032Finlândia
024Islândia
028Noruega
030Suécia
036Suíça
208Argélia
600Chipre
220Egipto
628Jordânia
025IlhasFaroé
624Israel
048Jugoslávia
604Líbano
046Malta
204Marrocos
608Síria
212Tunísia
052Turquia404Canadá
512Chile
480Colômbia
728CoreiadoSul·
436CostaRica
448Cuba
456RepúblicaDominicana
500Equador
428Salvador
708Filipinas
044Gibraltar
416Guatemala
452Haiti
424Honduras
740HongKong
664índia
700Indonésia
612Iraque
616Irão
696Kampuchea (Comboja)
636Koweit
684Laos
216Líbia
743Macau
701Malásia
667Maldivas
412México
366Moçambique
803Nauru
672Nepal
432Nicarágua
804NovaZelândia(eterritórios administrativos )
649Omana
662Paquistão
442Panama
520Paraguai
504Peru
644Catar
706Singapura
669SriLanka
400EstadosUnidosdaAmérica(eterritóriosadministrativos )
390ÁfricadoSul
736Taiwan
680Tailândia
524Uruguai
484Venezuela
652Iémen(doNorte)
656IémendoSul(RepúblicaPopular)
ZONAC
732Japão202Canárias
406Gronlândia
040Açores
205Ceutae'Melilha
ZONAA3
660Afeganistão
647EmiratosÁrabesUnidos(AbuDhabi,Dubai,Sharjah,
Adjmar,UmmalQuaiwan ,Rasal-Khayma eFujairah)
043Andorra
330AngolaeCabinda
632ArábiaSaudita
528Argentina
800Austrália(eterritóriosadministrativos )
640Bahrem
666Bangladesh
413Bermudas
675Butão
676Birmânia
516Bolívia
508Brasil
036Busingen (território ,RFAlemanha )
696Camboja (OraKmer)
025IlhasFaroé
REINOUNIDO
Zonasgeográficas aqueseaplicam,salvoexcepções,asrestriçõesquantitativas
I.ZONADOLAR 436CostaRica
448Cuba
456RepúblicaDominicana 516Blívia
404Canadá
480Colômbia500Equador
428Salvador

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 159
I.ZONADÓLAR(continuação ) 314Gabão
252Gâmbia
330Angola416Guatemala
452Haiti
424Honduras459AntiguaeBarbada
268Libéria421Belize
464Jamaica
412México 366Moçambique
432Nicarágua
442Panamá
708Filipinas
400EstadosUnidosdaAmérica450SãoCristóvão-e-Nevis
816Vanatu
382Zimbabwe
276Gana
473Granada
260Guiné
257Guiné-Bissau484Venezuela
II.ZONA «RESIDUAL TEXTILE »=todosospaísese
territórios comexclusãode:488Guiana
272CostadoMarfim
346Quénia
812Kiribati
395Lesoto
268Libéria
370Madagáscar
386Malawi
232Mali
228Mauritânia
373Maurícia
240Níger
288Nigéria
801Papuásia-Nova Guiné
324Ruanda
465SantaLúcia
467SãoVicente
311SãoToméePríncipe
248Senegal
355Seychelles208Argélia
528Argentina
666Bangladesh
516Bolívia
508Brasil
480Colômbia
428Salvador
416Guatemala
452Haiti
740HongKong
664índia
700Indonésia
616Irão
628Jordânia
728CoreiadoSul
743Macau
701Malásia
412México
432Nicarágua
662Paquistão
520Paraguai
504Peru
708Filipinas
706Singapura
669SriLanka
608Síria
736Taiwan
680Tailândia
524Uruguai
703Brunei
456RepúblicaDominicana
667Maldivas
442Panamá264SerraLeoa
806IlhasSalomão
342Somália
224Sudão
492Suriname
393Suazilândia
352Tanzânia
280,Togo
817Tonga
472Trinidade eTobago
807Tuvalu
350Uganda
236BurkinaFaso(AltoVolta)
819SamoaOcidentais
322Zaire
378Zâmbia
edosincluídosnazonaACP,nazonaCEFTA,nazonado
Extremo-Oriente edoOeste,azonamediterrânica eazona
OCT.
1.ZONAACP2.ZONACEFTA
038Áustria
002Bélgica
008Dinamarca
032Finlândia
001França
004RepúblicaFederaldaAlemanha (Berlim
Ocidental)
009Grécia
024Islândia
007Irlanda
005Itália
002Luxemburgo453Baamas
469Barbada
284Benim
391Botsuana
328Burundi
302Camarões
247CaboVerde
306RepúblicaCentrafricana
244Chade
375Comores
318Congo
338Djibouti
460Dominica
310GuinéEquatorial
334Etiópia
815Fiji003PaísesBaixos
028Noruega
040Portugal
030Suécia
036Suiza—Liechtenstein
006ReinoUnido
042Espanha

160JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26
3.ZONADOEXTREMO-ORIENTE EDOOESTE
800Austrália357Território BritânicodoOceanoÍndico(ChagosAr­
chiepels)
404Canadá406Gronelândia
732Japão
804NovaZelândia450Monserrat
400EstadosUnidosdaAmérica890Território dasterrasaustraiseantárcticas francesas
451índiasOcidentais (Antígua,SãoCristóvão-Nevis -
Anguila,IlhasVirgensBritânicas ;Monserrat )
463IlhasCaimans4.ZONAMEDITERRÂNICA
600Chipre
220Egipto
624Israel
604Líbano
046Malta
204Marrocos
212Tunísa
052Turquia529IlhasMalivinas (Falkland)eDependências
822Polinésia Francesa
377Mayotte
476AntilhasNeerlandesas [Aruba,Bonaire,Curaçao,Saba,
SantoEustáquio eSãoMartinho (sul)]
809NovaCaledónia eDependências
813Pitcairn
329SantaHelenaeDependências
408SãoPedroeMiquelon
454IlhasTurcaseCaiques
811WalliseFutunas(Ilhas)»048Jugoslávia
5.ZONAOCT
421Belize
890Territórios Britânicos doAntárctico

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidades Europeias 161
ANEXOII
LISTADOSPRODUTOS SUJEITOS AVIGILANCIA
Significado dossinais:
+=totalmente sobvigilância ;
—=parcialmente sobvigilância .

F GR162
DK GB I IRL Observações
+
+
+ORegulamento (CEE)n?
3353/75daComissão ,
de23deDezembro de
1975,queinstaurauna
vigilância comunitária
relativamente àsimpor­
taçõesdecertasplantas
vivasedecertosprodu­
tosdafloricultura ori­
gináriosdediversospaí­
ses(JOn?L330de
24.12.1975,.p.29),
comaúltimaredacção
lhefoidadapeloRegu­
lamento (CEE)n?
3673/84(JOn?L340
de28.12.1984,p.49).
Origem :diversospaí­
ses.Avigênciadasme­
didasdevigilânciater­
minaem31deDezem­
brode1986.N?dapauta
aduaneira comum CódigoÑimexe1986 EUR BNL D
01.01Ali 01.01-15
02.01AI,BIId) 02.01-01—99
02.03A 02.03-10
02.04exB 02.04-ex 30
03.03BIVa)Iexaa),
exbb) 03.03-71—99
06.02exD 06.02-78—83
06.03AI 06.03-01 ,05 +0
AH 06.03-51 ,55 +O
07.01AI,exH,Q 07.01-11,62—63 ,84—89
07.02exB 07.02-20—99
07.03A 07.03-11 ,13
E 61,69
F 91
07.04,exB 07.04-10 ,60—99
07.05AI 07.05-11—25
AH 30
08.10exA 0«.10-11
B,C,D 30—90
08.11A,B,D 08.11-10 ,30,60
exE 91—99
08.12FI,FII,G 08.12-61 ,65,80
10.05A 10.05-11—19 -JornalOficialdasComunidades Europeias+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
4­11/Fase.26

N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações11/Fase.26
+'
+
+
+
+10.06
11.05
12.01A
12.03
13.03B
ex16.01
+ 16.02AI
AexII
BII
BIIIexb)+
+JornalOficialdasComunidades Europeias10.06-01
11.05-00
12.01-12—19
12.03-11—89
13.03-31 ,39
16.01-10—98
16.02-11
13
25
52—99
16.04-75
16.05-30 ,50
19.03-10—90
20.01-10—80
20.02-10 ,20
31—37
40,50,60
99
20.03-00
20.04-10—80
20.05-21
32—39
43—9016.04E
16.05exB
19.03
20.01+
+
+ 20.02A,B
exC
D,E,F
H+
+
ex20.03
20.04 +
+
+20.05A
B
exC163

N?dapauta164
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
20.06BIIexa)
exb)
exc)
20.07AIexa),b)1,Ali
AexIII
BexI
exII+
21.02A+
+
+
+
+21.07A,B,C,D,E,F
GIa)1,2
GIb,GII—IVJornalOficialdasComunidades Europeias23.04exB
25.31A20.06-34 ,36—39,47,49—55
57—70,71,73—84
85—87,89—92,94,95—99
20.07-01,02 ,04—ex06
09,ex15
19—35,40
44,51,53,66—70,72,73,
84—86,94—96
21.02-11—19
21.07-01—26
27—30
32—99
23.04-40
25.31-11 ,15
26.01-31—49
27.10-11—69
28.04-93 ,97
29.01-71
30.02-11—19
90
30.03-11—49
30.05-10 ,20,30,90
31.02-10
15—90+
+
26.01C,D +
27.10 +*
28.04CexV
29.01exDII
30.02A
C+
+
+
+
+
+
+
+30.03
ex30.05
31.02A
B,C+
+11/Fase.26

D DKObservações11/Fase.26
ORegulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Malta,
Turquia (consoante os
produtos).Prorrogado
enúltimolugarpeloRe­
gulamento (CEE)n?
3558/85GOn?L339de
18.12.1985,p.21).Vá­
lidoaté31deDezembro
de1986.
()Origem :Jugoslávia .N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL
39.01CexII 39.01-25
40.11exBII 40.11-21,52
44.11A 44.11-10,20
50.01 50.01-00
50.02 50.02-00
50.03 50.03-10 ,90
50.04 50.04-10 ,90
50.05 50.05-10—99
50.07 50.07-10 ,90
51.01
exA51.01-01—80
29—36
51.02A,BI
BII51.02-12—41
49
51.03 51.03-10 ,20
51.04
AHIa)
AexIII,IV51.04-03—98
06
10—48+o
*
52.01 52.01-10 ,90
53.01 53.01-10—40
53.02 53.02-10—97
53.03 53.03-01—96
53.04 53.04-00F GB GR I IRL
+
+n
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+ +
+
+
+
+
+
+
+
+JornalOficialdasComunidades Europeias
+165

166
N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL Ό DK F GB GR I IRL Observações
53.05
53.06
53.0753.05-10—50
10—39
53.06-21—75
53.07-02—89+Otf
++
+
++ORegulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?258de
4.9.1982,p.8).Ori­
gem:Marrocos ,Tuní­
sia.Duração indeter­
minada .
ex53.08
53.09
53.10
53.11
53.12
54.01
54.0253.08-21,25
53.09-00
53.10-11—20
53.11-01—97
53.12-00
54.01-10—70
54.02-00+Otf
tf++
+
+
+
+
++(2)Regulamento (CEE)n?
3605/82(JOn?L376
de31.12.1982,p.36),
alteradopeloRegula­
mento (CEE)n?
1888/83(JOn?L187
de12.7.1983,p.31),
prorrogado emúltimo
lugerpeloRegula­
mento (CEE)n?
3557/85(JOn?L339
de18.12.1985,p.20).
Origem :Argentina .
Validade :até31de
Dezembro de1986.
54.03
54.04
54.05
55.01
55.02
55.0354.03-10—69
54.04-10 ,90
54.05-21—61
68
55.01-10,90
55.02-10 ,90
55.03-10—90+
+
+
+
+
+
++(3)Regulamento (CEE)n?
2819/79QOn?L320
de15.12.1979,p.9).
Origem :Egipto,
Malta,Turquia (con­
soanteosprodutos).
Prorrogado emúltimo
lugarpeloRegula­
mento (CEE)n?
3558/84CTOn?L339
de18.12.1985,p.21).
Validade :até31de
Dezembro de1986.
55.04 55.04-00 +
55.05 55.05-13—87 +C)C)»+ + +
55.06 66.06-10 ,90*+
55.08 55.08-10—80 +O*+ + + +*
55.09 55.09-03—99 +C)C)ι­.+ + +JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26

Observações11/Fase.26
(')Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Malta,
Turquia (consoante os
produtos).Prorrogado
emultimolugarpelo
Regulamento (CEE)n?
3558/85QOn?L339de
18.12.1985,p.21).Vá­
lidoaté31deDezembro
de1986.JornalOficialdâsComunidades EuropeiasN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL
56.01 56.01-11—28 +
56.02 56.02-11—28 +
56.03 56.03-11—28 +
56.04 56.04-11—28 +
56.05 56.05-03—99 +O + + +
56.06 56.06-11—20 +
56.07
A56.07-01—87
01—49 +O + +
57.01 57.01-20 ,50+
57.02 57.02-00 +
57.03 57.03-10—50 +
57.04 57.04-10 ,90+
57.06 57.06-11—30» + +
57.07
AIb)57.07-01 ,07—90
03+
+ +
57.10 57.10-21—70* +
57.11 57.11-10—90 +
58.04 58.04-05—78
07—78
80+O+
+
++
+
58.07 58.07-31—80 +
58.08 58.08-10 ,90+
58.09 58.09-11—99+
58.10 58.10-21—59+167

168
N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
59.01
59.02
59.03
59.04
59.05
59.0659.01-07—29
59.02-01—97
59.03-11—30
59.04-11—18 ,31
11—80
59.05-11—99
59.06-00+C)* ++
+
+
+
+
++*ORegulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320
de15.12.1979,p.9).
Origem :Egipto,Malta,
Turquia (consoante os
produtos).Prorrogado
emúltimolugarpelo
Regulamento (CEE)n?
3558/85(JOn°L339
de18.12.1985,p.21).
Válidoaté31deDe­
zembrode1986.
59.07
59.08
59.1059.07-10 ,90
59.08-10—79
59.10-10—39+
+
+(2)Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?L258
de4.9.1982,p.8).Ori­
gem:Marrocos ,Tuní­
sia.Duraçãoindetermi­
nada.
59.11 59.11-11—20+
59.12 59.12-00+
59.13 59.13-01—39+
59.14 59.14-00+
59.15 59.15-10 ,90+
59.16 59.16-00+
59.17 59.17-10—99+
60.02 60.02-40—80 »+ + +*
60.03A,BI,BIIb) 60.03-11—20 +O*+ +
C,D 27—90
BIIb) 27 *+
60.04
BI,exBII,60.04-02—90
19—26,41,50,58 ,71,79,89+O*+
+— +
++*
exBIV19—26,48,56,75,85 +O + +JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26

11/Fase.26N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
60.05
AI
AIIb)3
AIIb)4aa)
exAII
AIIb)4bb)
60.0660.05-01—15 ,21
26—99
01
16—19
22—25
45—48
31—36,39—43,45—48,
51—58
60.06-11—98+O
+OO
+O
+O*+
+
+
++
++
+
+
+
++*
+*
+*
+*
+*(4)Regulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320
de15.12.1979,p.9).
Origem :Egipto,Mal­
.ta,Turquia (consoante
osprodutos).Prorro­
gadoemúltimolu­
garpeloRegulamento
(CEE)n?3558/85(JO
n?L339de18.12.
1985,p.21).Válidoaté
31deDezembro de
1986.
(2)Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?L258
de4.9.1982,p.8).
Origem :Marrocos ,Tu­
nísia.Duraçãoindeter­
minada .
B 91—98*
61.01 61.01-07—26 ,34—58,68,78—98*— + +*
BIV 29—32 +OO + +*
BVd),e),exBV62—66,72—76 +OO* + + +*
61.02 61.02-01—24 ,31—64,74,76,
85—94*— + +*
BIId) 25—28 +OO# + >+ +*
exBII 42—44
48—54
57—62+O
+(1)o
+O+
++
+-
BIIe)6,7 66—72,78—84 +C)o* + + + +*JornalOficialdasComunidades Europeias 169

170
D DKObservações
ORegulamento (CEE)n?
2819/79(JOn?L320de
15.12.1979,p.9).Ori­
gem:Egipto,Malta,
Turquia (consoante os
produtos).Prorrogado
enúltimolugarpeloRe­
gulamento (CEE)n?
3558/85(JOn?L339de
18.12.1985,p.21).Vá­
lidoaté31deDezembro
de1986.
(2)Regulamento (CEE)n?
2417/82(JOn?L258de
4.9.1982,p.8).Ori­
gem:Marrocos ,Tunísia .
Duraçãoindeterminada .N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL
61.03A
B,C61.03-11—19
51—89+OO
*
61.04 61.04-01—98
61.05A,BI,BIII 61.05-10 ,99
11—15+0.*
61.09 61.09-20—80 *
61.10 61.10-00
62.02 62.02-01—89
40—59,65,72,74,77*
62.03
BIIexb)62.03-11—98
96
51,59 +O.*
ex62.04
AII,BII62.04-21,25 —69,75,79-
23,73»
62.05 62.05-01^30 ,95,99
ex62.05 93 *F GB GR I IRL
+ + + +*
+ +*
+ +*
+ +
+
+*
+*
+*
+
+
-I­ +
+
+*
+
+ —*JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.26

N?dapautaBNL D DKaduaneira comumCódigoNimexe1986 EUR Observações11/Fase.26
()Decisão 78/560/CEE
(JOn?L188de11.7.
1978,p.28),prorro­
gadaemúltimolugar
peloRegulamento
(CEE)n?104/86QO
n?L16de22.1.1986,
p.5).Origem :todosos
paísesterceiros .
(2)Regulamento (CEE)n?
2303/82(JOn?L246
de21.8.1982,p.7).
Duração indetermi­
nada.64.01
64.02
64.03
64.04
64.05
ex65.05
66.01
66.03
68.03
69.08exB
69.1064.01-11—99 +C)
64.02-21—99 +O
64.03-00 +O
64.04-10 ,90 +C)
64.05-10 ,98 +o
65.05-30 ,90
66.01-20 ,50,80
66.03-10 ,90
68.03-11—90
69.08-40 ,63—99
69.10-10 ,90
69.12-10 ,20
69.13-20+F GB GR I IRL
»+ +*
+ +*
+ +*
+ +*
+
+ +
+ +
+
+
+
+ +
+
+
+
+ +
+
+ +JornalOficialdasComunidades Europeias69.12A,B
69.13B
71.02A,B
71.03A,B+*
+*
+*
+*71.04
71.07B,C71.02-01—98
71.03-10—99
71.04-00
71.07-20 ,30
73.01-21—49
73.02-01—09 ,55—70,98
"52—54
!73.10-30
I73.11-39,49
3173.01B,C,D
73.02AI,EII,exG
El +
73.10C +(2)
73.11AIII;IVb)
AexIII +O171

N?dapauta172
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL D DKObservações
73.12BII,CIV
73.13BexIIa)ORegulamento (CEE)n°
2303/82(JOn°L246
de21.8.1982,p.7).
Duração indetermi­
nada. 73.14
73.15AVc),d)lbb),d)2
AVIb),c)2,d)
AVIId)2
AVIII
BVa),c),d)1bb),
d)2
BVexc)
BVIII
73.1873.12-25 ,29,61—65
73.13-41
73.14-01—99
21—41 +(»)
73.63-50 ,74,79
73.64-50 ,79,90
73.65-83
73.66-40—89
73.73-13—19,43—59,74,83,89
53—59 +(»)
73.76-13—19
73.18-03—99
62,64,82,86,88 +(')
73.20-32—99
30
73.24-10—25
73.25-01—98
73.27-20 ,31,39
73.31-96—98
96 +O
73.36-19
73.38-05—98
71,79
74.01-01—98F GB GR I IRL
+
+
+ +
+
+
+
+
+
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
—JornalOficialdasComunidades EuropeiasexC
ex73.20
73.24
73.25
73.27
73.31exB
ex73.36
73.38B
74.0111/Fase.26ex74.07

11/Fase.26N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
75.01
75.03B
81.04G1
M
N75.01-10—38
75.03-20
81.04-40 ,42
69
72—76+
+
+
+
+ORegulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de
23.3.1983),pror­
rogadoemúltimolugar
pelo Regulamento
(CEE).n?130/86(JOn?
L18de24.1.1986,p.
21).Cessaçãodevigên­
ciaem31deDezembro
de1986.
84.06exC 84.06-16—19 ,32—
84.11exAIIb) 84.11-35 ,36—
84.15CexII 84.15-H—19
32,36,41,46 +
84.41A 84.41-12—17 +
84.45CIa),CIIa)ex
CVa),CVIIa)84.45-12—16 ,36,37,48,51,64,94-O +' +
ex84.55A,B,C 84.55-10—99 —
84.61exB 84.61-31 ,35—47,59,69,71,99 +
ex84.62 84.62-01—26 +
85.01BexII 85.01-84 ,88—
85.03 85.03-11—90 +
85.10 85.10-10—95 +
ex85.13A,B 85.13-11—85 —
85.14exB 85.14-40 ,60 +C) + +
85.15exAIIIb)2 85.15-44 ,45—51 -C)JornalOficialdasComunidades Europeias 173

D DK F GB GR I IRL Observações174
+(')Regulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de
23.3.1983),prorro­
gadoemúltimolugar
pelo Regulamento
(CEE)n?130/86(JOn?
L18de24.1.1986,p.
21).Cessaçãodevigên­
ciaem31deDezembro
de1986.+ +
+
+
+
+ +
+N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL
85.19exA 85.19-01—75
85.20 85.20-01—79
85.21exA,B,C,D
AexIII85.21-01—07 ,U—68
10—12 +O
85.23exB 85.23-05—99
85.24A,exB 85.24-10 ,93
85.25A 85.25-21—27
87.02exAIb)
BIIa)ex1
a)ex287.02-21—25
72—82
86-o
+C)
ex87.04 87.04-01—99
ex87.06 87.06-11—98
87.07exC1 87.07-21 ,24—27
22,37,50+n
87.09 87.09-10
51—90
59 +O
88.02B 88.02-15—35 ,43,45
90.02 90.02-11—99
ex90.05 90.05-20 ,30
ex90.08 90.08-11—37
90.09 90.09—15
ex90.10C 90.10-41—80JornalOficialdasComunidades Europeias+ +
+
+ +
+
+
+
+
+
+
-I­11/Fase.26

11/Fase.26N?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe1986 EUR BNL D DK F GB GR I IRL Observações
ex90.17
ex90.26
90.27
90.29B90.17-01—99
90.26-10
90.27-10—50
90.29-ex 10—80++(l)Regulamento (CEE)n?
653/83(JOn?L77de
23.3.1983),prorro­
gadoemúltimolugar
pelo Regulamento
(CEE)n?130/86(JOn?
L18de24.1.1986,p.
21).Cessaçãodevigên­
ciaem31deDezembro
de1986.
ex91.01 91.01-22—26 +C)
91.04 91.04-20—79+
ex92.11AI,All,AIIIB92.11-10—33
37—99
20,91,99+C)
+C)
+C)4­+
++
+
92.13A 92.13-11 ,18 +C) + +
93.02 93.02-10 ,90a­
93.03 93.03-00 *
93.04 93.04-20—90 *
93.05 93.05-00 *
93.06 93.06-10—49 *
93.07 93.07-10—99 *
94.01BII 94.01-31—70 ,93,99 +
94.03B 94.03-21—99+
98.02 98.02-11—99+ +JornalOficialdasComunidades Europeias 175