31.3,90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/59
REGULAMENTO (CEE)N?810/90DACOMISSÃO
de30deMarçode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1985,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando que,nafaltadopreçodeobjectivoválido
paraacampanhadecomercialização de1990/1991,rela­
tivoàssementesdesoja,omontantedaajuda,quando
fixadoantecipadamente emrelaçãoaestacampanha,só
pôdesercalculadoprovisoriamente combasenasúltimas
propostasdepreçosenasmedidasconexas;queeste
montantedeve,assim,serapenasprovisioramente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacompanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixoupeloRegulamento (CEE)n?268/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?636/90(0;
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?268/90aosdadosde
queaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de
1990/1991relativamente àssementesdesoja,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde1deAbrilde
1990,paraseteremconsideraçãoospreçosemedidas
conexasparaacampanhade1990/1991e,nomeada­
mente,osquedizemrespeitoàaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.0JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(4JOn?L201de27.7.1988,p.2.(*)JOn?L30de1.2.1990,p.37.
(ÓJOn°..L69de16.3.1990,p.55.

N?L85/60 JornalOficialdasComunidades Europeias31.3.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deMarçode1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,618
19,61827,545
27,5450
27,54527,545
27,545
27,545
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,188
20,18828,115
28,115(*)
28,11528,115
28,115
28,115
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,007
20,00727,934
27,934(*)
27,93427,934
27,934
27,934
Sementestransformadas em:3?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,007
20,00727,934
27,9340
27,93427,934
27,934
27,934
Sementestransformadas em:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,781
19,78127,708
27,7080
27,70827,708
27,708
27,708
Sementestransformadas em:5°período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,618
19,61827,545
27,545Q
27,54527,545-
27,545
27,545
(")Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,dafixaçãodospreços
emedidasconexasedaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.