4.8.95 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L185/33
REGULAMENTO (CE)N?1927/95DACOMISSÃO
de3deAgostode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1913/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1528/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1913/
/950;
Considerando queon?1doartigo2°doRegulamento
(CE)n?1913/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1913/95são
substituídospelosanexoIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2P
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deAgosto
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAgostode1995.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(>)JOn?L181de1.7.1992,p.21.0JOn°.L148de30.6.1995.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
4)JOn?L184de3.8.1995,p.10.

N?L185/34|PT JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.95
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(')
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0
10019091Trigomole,parasementeira 21,92 11,92
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(4) 21,92 11,92
dequalidademédia 47,48 37,48
dequalidadebaixa 55,23 45,23
10020000Centeio 84,66 74,66
10030010Cevada,parasementeira 84,66 74,66
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 84,66 74,66
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 118,08 108,08
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 118,08 108,08
10079000Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 115,15 105,15
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomêsseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(')NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas .

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ANEXOII
Elementosdecalculodosdireitos(períodode2.8.1995a14.8.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%deHRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3HAD2USbarley2
humidade)
Cotação(ecus/t) 123,32 122,43 120,39 84,61175,31(')88,14(•)
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t) —12,79 7,0810,50 ——
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)25,18 —————
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :12,04ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :22,29ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].