N?L311/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias17.11.88
DECISÃODACOMISSÃO
de28deOutubrode1988
relativaaoprogramadeorientaçãoplurianualparaaaquiculturaeordenamento
dezonasmarinhasprotegidasnosdepartamentos francesesultramarinos
(1987/1991)apresentadopelaFrançanoâmbitodoRegulamento (CEE)
n?4028/86
(Apenasfazfeotextoenlínguafrancesa)
(88/570/CEE)
Considerandoqueapartedessasacçõesrelativaaaquicul­
turadeve,portanto,serobjectodeumaapreciaçãono
âmbitodosprogramasdeorientaçãoplurianuaisaquicul­
turaequeé,porconseguinte,importanteprocederauma
aprovaçãodoprogramarelativoaosdepartamentos ultra­
marinosemrelaçãoaoperíododevalidadeinicialmente
previstode1987/1991;
Considerandoqueasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidadecomopareceremitidopelo
ComitéPermanentedasEstruturasdaPesca,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4028/86do
Conselho,de18deDezembrode1986,relativoaacções
comunitáriasparaomelhoramento eaadaptaçãodas
estruturasdosectordapescaedaaquicultura('),e,
nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerandoqueo,GovernofrancêstransmitiuàComis­
são,em30deAbrilde1987,umprogramadeorientação
plurianualparaaaquiculturaeoordenamentodezonas
marinhasprotegidas,aseguirdenominado «oprograma»;
quecomunicou,em18deAgostode1987,lasúltimas
informaçõescomplementares relativasaesseprograma;
Considerando queaComissãoaprovouesseprograma
pelaDecisão88/l/CEE(2);
Considerando que,nestadata,sepreviaexecutarnos
departamentos francesesultramarinosacçõesespecíficas
nostermosdasoperaçõesintegradasdedesenvolvimento e
queestasincluíamumaparterelativaàaquicultura;
ConsiderandoqueestasituaçãotinhalevadoaComissãoa
tomarumadecisãodeaprovaçãolimitadaem1987noque
respeitaàpartedoprogramarelativaaosdepartamentos
ultramarinos ;
Considerandoqueaoperaçãointegradadedesenvolvi­
mentorelativaàilhadaReuniãofoiaprovadaem15de
Dezembrode1987;
ConsiderandoqueaComissãoseencontrounaimpossibi­
lidadedetomarumadecisãoacercadasacçõesespecíficas
paraapescanosdepartamentos daMartinica,daGuada­
lupeedaGuiana,dadoquenãodispunhadetodasas
informaçõesnecessáriasparaoseuexamecomvistaasua
aprovação,equedecidiu,porconseguinte,examinaro
financiamento dasmedidasdessasacçõesespecíficaspara
aaquiculturanessesdepartamentosnoâmbitonormaldo
funcionamento dosfundosenãosobaformadeopera­
çõesintegradas;ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
Oprogramadeorientaçãoplurianualparaaaquiculturae
oordenamentodezonasmarinhasprotegidasnosdeparta­
mentosfrancesesultramarinos (1987/1.991),transmitido
peloGovernofrancêsem30deAbrilde1987ecomple­
tado,pelaúltimavez,em18deAgostode1987,éapro­
vadonascondiçõesreferidasnoanexo.
Artigo2?
Apresentedecisãonãoprejudicaapoiosfinanceiros
comunitários aprojectosindividuaisdeinvestimento .
Artigo3?
ARepúblicaFrancesaédestinatáriadapresentedecisão.
FeitoemBruxelas,em28deOutubrode1988.
PelaComissão
AntónioCARDOSO ECUNHA
MembrodaComissão
(')JOn?L376de31.12.1986,p.7.
MJOn?L4de7.1.1988,p.17.

17.11.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L311/45
ANEXO
Programadeorientaçãoplurianualparaaaquiculturanosdepartamentos francesesultramarinos
(1987/1991)
I.GENERALIDADES
Oprogramaabrangeatotalidadedoterritóriodosdepartamentosfrancesesultramarinosedizrespeitoàaqui­culturadeaguadoceedeáguademar.
II.OBJECTIVO
Oprogramatemporobjectivo:
—desenvolvernaMartinica,naGuadalupe,naGuianaenaReunião,aculturadoMacrobrachium Rosen­
bergii,através:
—damodernizaçãodaszonasdepostura,
—deumaajudaaostanquesdecultura, '
criarnaMartinicaenaGuadalupeempresasaquícolaseexploraçõesartesanaisqueexecutemprogressiva­menteosdadosadquiridose,nomeadamente :
—aculturadeespéciestemperadasdepeixes,
—aculturadeespéciestropicaisdepeixes,
—aculturademoluscos(ostras,burriés,etc.),
criarnaMartinica,naGuadalupeenaGuianaempresasostraícolas,
desenvolvernailhadaReuniãoaculturadoMacrobrachium Rosenbergii .
III.INVESTIMENTOS
Osinvestimentosprevistossãoosseguintes:
INVESTIMENTO TOTAL(1987/1991)
Investimento ApoioCEEContribuição
nacionalInvestimento
no1?período
(emmilhões
defrancos
franceses)(emmilhões
deecus)(emmilhões
defrancos
franceses)(emmilhões
deecus)(emmilhões
defrancos
franceses)(emmilhões
deecus)(emmilhões
defrancos
franceses)(emmilhões
deecus)
MARTINICA .
GUADALUPE
GUIANA
REUNIÃO22,5
29,64
25,5
8,53,21
4,23
3,64
1,217,1
11,04
9
3,41,01
1,577
1,285
0,4853
*3,86
4,05
2,550,428
0,551
0,578
0,3648,5
14,18
.2,5
61,214
2,02
0,357
0,857
TOTAL 86,1412,2930,544,35713,461,92131,184,448.
CULTURADEMACROBRACHIUM 'ROSENBERGII NOSDEPARTAMENTOS ULTRAMARINOS
Superfíciesem
tanquesem1987Objectivoe
custodoprograma
1987/1991Investimentos
adoptadoscomo
primeiraprioridade
(ha) (ha)(emmilhões
defrancos
franceses)(ha)(emmilhões
defrancos •
franceses)
MARTINICA 60 40 .10 20 5
GUADALUPE 50 50 12,5 20 5
GUIANA376iniciados,dosquais
64existentesnofinalde
198680 21 5 1
REUNIÃO 2 30 9 20 6
TOTAL 488 200 52,5 65 17
Observações
AComissãorecordaqueasintervençõesfinanceirasestruturaisdasautoridadesnacionais,regionaisoulocais
afavordosectoremcausadeveminserir-senoâmbitodopresenteprograma.