N?L225/8IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 6.9.96
REGULAMENTO (CE)N?1739196DACOMISSÃO
de5deSetembrode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amediadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1636/96,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2°,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1698/96
daComissão(4),alteradopeloRegulamento (CE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1698/96alte­
radosãosubstituídospelosanexosIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deSetembro
de1996.n?1725/96O;
Considerandoqueon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodo
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deSetembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de
(2)JOn?L126de
(3)JOn?L161de
(4)JOn?L221dehJOn?L222de1.7.1992,p.21.
24.5.1996,p.37.
29.6.1996,p.125.
31.8.1996,p.4.
3.9.1996,p.3.

6.9.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L225/9
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 15,29 5,29
10019091Trigomole,parasementeira 31,94 21,94
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 31,94 21,94
dequalidademédia 35,48 25,48
dequalidadebaixa 48,04 38,04
10020000Centeio 74,17 64,17
10030010Cevada,parasementeira 74,17 64,17
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 74,17 64,17
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 69,48 59,48
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira (3) 69,48 59,48
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 88,28 78,28
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(períodode30.8.1996a4.9.1996)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMinneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 131,62 137,38 130,20 113,65161,71(')102,85(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 12,71 7,34 16,56— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)13,46— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :9,15ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :17,73ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].