ANEXO I

Descrição das variáveis enumeradas no anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 a utilizar para os dados de base estruturais

I. VARIÁVEIS GERAIS Informações dos inquéritos CGNR 001 - Identificador da exploração agrícola O identificador da exploração agrícola é um identificador numérico único para a transmissão dos dados. Localização da exploração agrícola A exploração agrícola está localizada onde a exploração tem a sua atividade agrícola principal. CGNR 002 - Localização geográfica O código da célula da grelha de unidades estatísticas INSPIRE para utilização pan-europeia de 1 km (1), onde está localizada a exploração agrícola. Este código será utilizado apenas para efeitos de transmissão. Para efeitos de divulgação dos dados, além dos mecanismos normais de controlo da divulgação de dados tabulares, a grelha de 1 km só será utilizada no caso de haver mais de 10 explorações agrícolas na grelha; se não for esse o caso, serão usadas grelhas de 5 km, 10 km ou mais, conforme for necessário. CGNR 003 - Região NUTS 3 O código da região NUTS 3 (2) (nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) na qual está localizada a exploração. CGNR 004 - A exploração tem zonas designadas como sujeitas a condicionantes naturais, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 As informações relativas às zonas sujeitas a condicionantes naturais são prestadas em conformidade com o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) ou, se for caso disso, da legislação mais recente. L – a exploração agrícola está localizada numa zona que não de montanha, sujeita a condicionantes naturais significativas M – a exploração agrícola está localizada numa zona de montanha O – a exploração agrícola está localizada numa outra zona sujeita a condicionantes específicas N – a exploração agrícola não faz parte de uma zona sujeita a condicionantes naturais Personalidade jurídica da exploração A personalidade jurídica da exploração agrícola depende do estatuto do produtor. A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por: CGNR 005 - Uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração agrícola ser independente Uma pessoa singular que é o único produtor de uma exploração agrícola que não possui qualquer vínculo a explorações agrícolas de outros produtores, nem através de gestão comum, nem através de regimes de associação análogos. As explorações agrícolas que preenchem esta condição são designadas exploração agrícola de produtor único. CGNR 006 - - Em caso afirmativo, o produtor é também o dirigente da exploração agrícola? CGNR 007 - - - Em caso negativo, o dirigente é membro da família do produtor? CGNR 008 - - - - Em caso afirmativo, o dirigente é cônjuge do produtor? CGNR 009 - Propriedade partilhada Pessoas singulares que são os produtores únicos de uma exploração agrícola que não possui qualquer vínculo a explorações agrícolas de outros produtores e que partilham a propriedade e a gestão da exploração agrícola. CGNR 010 - Duas ou mais pessoas singulares, que são sócias, no caso de a exploração agrícola ser uma exploração de grupo O(s) sócio(s) de uma sociedade agrícola de grupo são pessoas singulares que, em conjunto, possuem, arrendam ou exploram uma única exploração agrícola ou gerem juntos as respetivas explorações agrícolas individuais como se fossem uma única exploração. Essa cooperação deve ser regida nos termos da lei ou por acordo escrito. CGNR 011 - Pessoa coletiva Uma entidade jurídica que não seja uma pessoa singular mas possua os direitos e deveres inerentes a um indivíduo, tal como a capacidade de processar ou ser processado em juízo (uma capacidade jurídica por direito próprio). CGNR 012 - - Em caso afirmativo, a exploração agrícola faz parte de um grupo empresarial? Um grupo empresarial é uma associação de empresas ligadas por vínculos jurídicos e/ou financeiros e controladas pela empresa que lidera o grupo. Uma «empresa» corresponde à mais pequena combinação de unidades jurídicas que constituem uma unidade organizacional de produção de bens e de serviços que usufrui de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente quanto à afetação dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou várias atividades, num ou vários locais. Uma empresa pode corresponder a uma única unidade jurídica. CGNR 013 - A exploração agrícola é um baldio Para efeitos de recolha e registo de dados, uma «exploração agrícola em baldio» é uma entidade que consiste na superfície agrícola utilizada (SAU) por outras explorações agrícolas e à qual se aplicam direitos comuns. CGNR 014 - O produtor beneficia de apoio da UE para terras ou animais da exploração agrícola e, por conseguinte, integra o sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC) O produtor é um agricultor ativo, na aceção do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) ou, se for caso disso, da legislação mais recente, e o pedido de subvenção foi aceite. CGNR 015 - O produtor é um jovem agricultor ou um novo agricultor que recebeu apoio financeiro ao abrigo da política agrícola comum (PAC) nos últimos três anos O apoio financeiro pode configurar pagamentos diretos ao abrigo dos artigos 50.o e 51.o do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou apoios concedidos por programas de desenvolvimento rural nos termos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) — ajuda ao arranque da atividade destinada a jovens agricultores — do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 ou, se for caso disso, da legislação mais recente. Dirigente da exploração agrícola O dirigente da exploração agrícola é a pessoa singular responsável pelas atividades financeiras e de produção correntes e quotidianas da exploração agrícola. Constitui trabalho agrícola todo o tipo de trabalho na exploração agrícola que contribui para uma das seguintes atividades: i) as atividades enumeradas no artigo 2.o, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1091, ii) a manutenção dos meios de produção, iii) as atividades derivadas diretamente destas ações produtivas. O tempo consagrado ao trabalho agrícola na exploração agrícola é o tempo de trabalho realmente dedicado ao trabalho agrícola para a exploração agrícola, com exclusão do trabalho nos agregados familiares do produtor ou do dirigente. A unidade de trabalho anual (UTA) é o emprego equivalente a tempo inteiro, ou seja, o total de horas trabalhadas dividido pela média das horas anuais trabalhadas nos empregos a tempo inteiro no país. O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses contratos, deve ser considerado um mínimo de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de oito horas diárias). CGNR 016 - Ano de nascimento O ano de nascimento do dirigente da exploração agrícola CGNR 017 - Sexo O sexo do dirigente da exploração agrícola: M – Homem F – Mulher CGNR 018 - Trabalho agrícola na exploração agrícola (excluindo o trabalho doméstico) Escalão percentual das unidades de trabalho anuais (6) do trabalho agrícola realizado pelo dirigente da exploração agrícola. CGNR 019 - Ano de classificação como dirigente da exploração agrícola Ano em que o dirigente da exploração agrícola assumiu as suas funções CGNR 020 - Formação agrícola do dirigente da exploração O nível mais elevado de formação agrícola obtido pelo dirigente: PRACT – apenas experiência prática, se o dirigente tiver obtido essa experiência através de trabalho prático numa exploração agrícola; BASIC – formação agrícola elementar, se o dirigente concluiu um qualquer curso de formação numa escola de ensino agrícola de base e/ou num centro de formação especializado em certos domínios (incluindo horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola e domínios conexos); considera-se igualmente formação elementar uma aprendizagem agrícola prática; FULL – formação agrícola completa, se o dirigente concluiu um qualquer curso de formação com uma duração mínima equivalente a dois anos a tempo inteiro após a conclusão da escolaridade obrigatória, numa escola de ensino agrícola, escola superior ou universidade nos domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios conexos. CGNR 021 - Formação profissional realizada pelo dirigente da exploração durante os últimos 12 meses Se o dirigente frequentou formação profissional, ação de formação ou atividade ministrada por um instrutor ou por uma instituição de formação que tem como objetivo principal a aquisição de novas competências relacionadas com as atividades da exploração agrícola ou atividades diretamente relacionadas com a exploração ou o desenvolvimento e melhoria das já existentes. Forma de exploração da SAU (relativamente ao produtor) A forma de exploração depende da situação num dia de referência do ano do inquérito. CGNR 022 - Conta própria Hectares de SAU utilizados pela exploração agrícola e que são propriedade do produtor ou explorada por este a título de usufrutuário, de enfiteuta ou outro título equivalente. CGNR 023 - Arrendamento Hectares de SAU arrendados pela exploração agrícola em troca de um montante previamente fixado (em dinheiro, em espécie ou de outra forma) mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento. A SAU é afetada a uma única exploração agrícola. Se for arrendada a mais de uma exploração agrícola no ano de referência, uma SAU é normalmente afetada à exploração agrícola à qual é associada no dia de referência do inquérito ou à que a utilizou por mais tempo durante o ano de referência. CGNR 024 - Parceria ou outras formas de exploração Hectares de SAU que são: a) Partilhados, ou seja, explorados em parceria entre o proprietário e o meeiro com base num contrato de parceria (escrito ou oral). A produção (em termos económicos ou físicos) da superfície cultivada em parceria é partilhada entre os parceiros segundo a repartição acordada; b) Explorados segundo outras formas de exploração não abrangidas pelas categorias anteriores. CGNR 025 - Baldios Hectares de SAU utilizada pela exploração agrícola, mas que não lhe pertencem diretamente, ou seja, aos quais se aplicam direitos comuns. CGNR 026 - Agricultura biológica A exploração agrícola tem produção que configura práticas agrícolas que cumprem certas normas e regras estabelecidas no i) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (7) ou no Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho (8) ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica. CGNR 027 - Total da SAU da exploração agrícola onde são aplicados métodos de produção agrícolas biológicos e certificação de acordo com regras nacionais ou da União Europeia Hectares da SAU da exploração agrícola em que o método de produção utilizado está plenamente em conformidade com os princípios da produção biológica a nível de exploração agrícola, tal como estabelecido i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848, ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a certificação da produção biológica. CGNR 028 - Total da SAU da exploração agrícola que se encontra em processo de conversão para métodos de produção agrícola biológicos a certificar de acordo com regras nacionais ou da União Europeia Hectares da SAU da exploração agrícola nos quais são aplicados métodos de produção agrícola biológicos durante a transição da produção não biológica para a produção biológica num determinado período (período de conversão) tal como estabelecido i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848, ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a certificação da produção biológica. CGNR 029 - Participação em outros regimes de certificação ambiental A exploração agrícola participa em regimes nacionais ou regionais de certificação ambiental, como os referidos no artigo 43.o, n.o 2 e n.o 3, alínea b), ou no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 (atuais regimes de certificação equivalentes ao pagamento ecológico da PAC) ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e o pedido de subvenção foi aceite.





II. VARIÁVEIS RELATIVAS ÀS TERRAS A superfície total da exploração agrícola consiste na superfície agrícola utilizada (terra arável, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas) e em outras terras (terras agrícolas não utilizadas, superfície florestal e outras terras não classificadas noutras rubricas). A superfície a recolher em relação a cada item é designada por superfície principal e refere-se à superfície física da(s) parcela(s), independentemente de se tratar apenas de uma cultura ou de várias culturas durante o ano agrícola. No caso de culturas anuais, a superfície principal corresponde à superfície semeada; no caso de culturas permanentes, corresponde à superfície total plantada; no caso de culturas sucessivas, corresponde à superfície ocupada pela cultura principal na parcela durante o ano; no caso de culturas simultâneas, corresponde à superfície onde as culturas coexistem. Deste modo, cada superfície é indicada apenas uma vez. A cultura principal é a que apresenta o valor económico mais elevado. Quando não for possível determinar a cultura principal com base no valor da produção, a cultura principal será a que, de entre as culturas colhidas no ano de referência, ocupa o solo durante o período de tempo mais longo. A superfície agrícola utilizada (SAU) corresponde à soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas utilizadas pela exploração agrícola, independentemente do tipo de ocupação. A rotação de culturas é a prática que consiste em alternar as culturas cultivadas num terreno específico segundo um padrão ou sequência planificados, em anos de cultura sucessivos, para que culturas da mesma espécie não sejam cultivadas ininterruptamente no mesmo terreno. Numa rotação de culturas, as culturas mudam normalmente todos os anos, mas é possível haver rotação de culturas com culturas plurianuais. As culturas extensivas e em estufas ou sob abrigo alto acessível devem ser declaradas separadamente. Para as variáveis relativas às terras, a utilização das terras deve dizer respeito ao ano de referência. CLND 001 - SAU Hectares de SAU. CLND 002 - - Terras aráveis Hectares de terras trabalhadas (lavradas, cultivadas) regularmente e que entram geralmente num sistema de rotação de culturas. CLND 003 - - - Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) Hectares de todos os cereais colhidos em seco para grão, independentemente da utilização. CLND 004 - - - - Trigo mole e espelta Hectares de Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol., Triticum spelta L. e Triticum monococcum L. CLND 005 - - - - Trigo duro Hectares de Triticum durum Desf. CLND 006 - - - - Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) Hectares de centeio (Secale cereale L.) semeados em qualquer momento, misturas de centeio e outros cereais e outras misturas de cereais semeadas antes ou durante o inverno (mistura de trigo e centeio). CLND 007 - - - - Cevada Hectares de cevada (Hordeum vulgare L.). CLND 008 - - - - Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio) Hectares de aveia (Avena sativa L.) e outros cereais semeados na primavera, cultivados como misturas e colhidos em grão seco, incluindo sementes. CLND 009 - - - - Milho em grão e corn-cob-mix Hectares de milho (Zea mays L.) colhido para grão, como sementes ou corn-cob-mix. CLND 010 - - - - Triticale Hectares de triticale (x Triticosecale Wittmack). CLND 011 - - - - Sorgo Hectares de sorgo [Sorghum bicolor (L.) Conrad Moench ou Sorghum x sudanense (Piper) Stapf.] CLND 012 - - - - Outros cereais não classificados noutras rubricas (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.) Hectares de cereais, colhidos em seco para grão e não registados nos itens anteriores, tais como milho-painço (Panicum miliaceum L.), trigo mourisco (Fagopyrum esculentum Mill.), alpista (Phalaris canariensis L.) e outros cereais não classificados noutras rubricas (n.e.). CLND 013 - - - - Arroz Hectares de arroz (Oryza sativa L.). CLND 014 - - - Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) Hectares de todas as leguminosas secas e proteaginosas colhidas em seco para grão, independentemente da utilização. CLND 015 - - - - Ervilhas, feijões, favas e tremoços Hectares de todas as variedades de ervilhas (Pisum sativum L. convar. sativum ou Pisum sativum L. convar. arvense L. ou convar. speciosum) colhidas em seco, mais hectares de todas as variedades de hectares de favas [Vicia faba L. (partim)] colhidas em seco, mais hectares de todos os tremoços (Lupinus sp.) colhidos em seco para grão, incluindo sementes, independentemente da utilização. CLND 016 - - - Culturas sachadas Hectares de culturas cultivadas pelas suas raízes, tubérculos ou caules modificados. Excluem-se os produtos hortícolas de raízes, tubérculos e bolbos, como cenouras, beterrabas ou rutabagas, entre outros. CLND 017 - - - - Batata (incluindo batata de semente) Hectares de batata (Solanum tuberosum L.). CLND 018 - - - - Beterraba sacarina (excluindo sementes) Hectares de beterraba sacarina (Beta vulgaris L.) destinada à indústria açucareira e à produção de álcool. CLND 019 - - - - Outras culturas sachadas n.e. Hectares de beterraba forrageira (Beta vulgaris L.) e plantas da família Brassicae colhidas principalmente para alimentação animal, independentemente de se tratar de raízes ou caules, e outras plantas cultivadas principalmente pelas suas raízes destinadas a forragem, não classificadas noutras rubricas. CLND 020 - - - Culturas industriais Hectares de culturas industriais que não sejam, em geral, comercializadas diretamente para consumo, por carecerem de transformação industrial antes da utilização final. CLND 021 - - - - Sementes de oleaginosas Hectares de colza (Brassica napus L.) e nabita [Brassica rapa L. var. oleifera (Lam.)], sementes de girassol (Helianthus annuus L.), soja [Glycine max (L.) Merril], sementes de linho (Linum usitatissimum L.), mostarda (Sinapis alba L.), dormideira (Papaver somniferum L.), cártamo (Carthamus tinctorius L.), sementes de sésamo (Sesamum indicum L.), chufa (Cyperus esculentus L.), amendoim (Arachis hypogea L.), abóboras para óleo (Cucurbita pepo var. styriaca) e cânhamo (Cannabis sativa L.) cultivado para produção de óleo, colhidos em grão seco, com exceção do algodão (Gossypium spp.). CLND 022 - - - - - Colza e nabita Hectares de colza (Brassica napus L.) e nabita [Brassica rapa L. var. oleifera (Lam.)] cultivadas para produção de óleo, colhidas em grão seco, e como proteína. CLND 023 - - - - - Sementes de girassol Hectares de girassol (Helianthus annuus L.) colhido em grão seco. CLND 024 - - - - - Soja Hectares de soja (Glycine max L. Merril), colhida em grão seco, para produção de óleo e como proteína. CLND 025 - - - - - Sementes de linho Hectares de variedades de sementes de linho (Linum usitatissimum L.) cultivadas principalmente para a produção de óleo e colhidas em grão seco. CLND 026 - - - - - Outras culturas oleaginosas n.e. Hectares de outras culturas cultivadas principalmente pelo seu teor de óleo, colhidas em grão seco, não classificadas noutras rubricas (com exceção do algodão). CLND 027 - - - - Culturas de plantas têxteis Hectares de linho têxtil (Linum usitatissimum L), cânhamo (Cannabis sativa L.), algodão (Gossypium spp.), juta (Corchorus capsularis L.), abacá alias cânhamo-de-manila (Musa textilis Née), kenaf (Hibiscus cannabinus L.) e sisal (Agave sisalana Perrine). CLND 028 - - - - - Linho têxtil Hectares de variedades de linho têxtil (Linum usitatissimum L.) cultivadas principalmente para produção de fibras. CLND 029 - - - - - Cânhamo Hectares de cânhamo (Cannabis sativa L.) cultivado para produção de fibra. CLND 030 - - - - - Algodão Hectares de algodão (Gossypium spp.) colhidos para utilização em fibra e/ou óleo. CLND 031 - - - - - Outras culturas de plantas têxteis n.e. Hectares de outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de fibra, não classificadas noutras rubricas, tais como juta (Corchorus capsularis L.), abacá alias cânhamo-de-manila (Musa textilis Née), sisal (Agave sisalana Perrine) e kenaf (Hibiscus cannabinus L.). CLND 032 - - - - Tabaco Hectares de tabaco (Nicotiana tabacum L.) cultivado pelas folhas. CLND 033 - - - - Lúpulo Hectares de lúpulo (Humulus lupulus L.) cultivado pelos cones. CLND 034 - - - - Plantas aromáticas, medicinais e condimentares Hectares de plantas aromáticas, medicinais e condimentares, cultivadas para fins farmacêuticos, de perfumaria ou de alimentação humana. CLND 035 - - - - Culturas energéticas n.e. Hectares de culturas energéticas utilizadas exclusivamente na produção de energias renováveis, não classificadas noutras rubricas, e cultivadas em terras aráveis. CLND 036 - - - - Outras culturas industriais n.e. Hectares de outras culturas industriais não classificadas noutras rubricas. CLND 037 - - - Plantas colhidas em verde de terras aráveis Hectares de todas as culturas em terras aráveis colhidas em verde e destinadas, principalmente, à produção de alimentos para animais, forragem ou energias renováveis, nomeadamente cereais, gramíneas, leguminosas ou plantas industriais e outras culturas em terra arável colhidas e/ou utilizadas em verde. CLND 038 - - - - Prados e pastagens temporários Hectares de gramíneas para pastagem, feno ou silagem incluídas num sistema normal de rotação de culturas, que ocupem o solo durante pelo menos um e normalmente menos de cinco anos agrícolas, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura. CLND 039 - - - - Leguminosas colhidas em verde Hectares de leguminosas cultivadas e colhidas em verde, na sua totalidade, sobretudo para forragem ou produção de energia. Incluem-se as misturas de culturas predominantemente leguminosas (normalmente > 80 %) e gramíneas, colhidas em verde ou como feno. CLND 040 - - - - Milho forrageiro Hectares de todas as formas de milho forrageiro (Zea mays L.) cultivadas principalmente para silagem (espiga inteira, partes ou a totalidade da planta) e não colhidas para grão. CLND 041 - - - - Outros cereais colhidos em verde (excluindo milho forrageiro) Hectares de todos os cereais (com exceção do milho) cultivados e colhidos em verde na sua totalidade, utilizados para forragem ou para a produção de energia renovável (produção de biomassa). CLND 042 - - - - Outras culturas colhidas em verde em terra arável n.e. Hectares de outras culturas anuais ou plurianuais (menos de cinco anos) destinadas principalmente à produção de forragens e colhidas em verde. Do mesmo modo, as restantes culturas não classificadas noutras rubricas quando a colheita principal tiver sido destruída, mas os resíduos ainda possam ser utilizados (como forragem ou na produção de energia renovável). CLND 043 - - - Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos Hectares de brássicas, produtos hortícolas de folha e de talo, produtos hortícolas cultivados para frutos, raízes, tubérculos e bolbos, leguminosas frescas, outros produtos hortícolas colhidos frescos (não secos) e morangos cultivados em terra arável, em rotação com outras culturas agrícolas ou hortícolas. CLND 044 - - - - Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas hortícolas (cultura intensiva) Hectares de produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terra arável em rotação com outras culturas hortícolas. CLND 045 - - - - Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas não hortícolas (cultura extensiva) Hectares de produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terra arável em rotação com outras culturas agrícolas. CLND 046 - - - Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) Hectares de todas as flores e plantas ornamentais destinadas a serem vendidas como flores cortadas (por exemplo rosas, cravos, orquídeas, gladíolos, crisântemos, folhagem e outros produtos cortados), flores e plantas envasadas, de canteiro e de varanda (rododendros, azáleas, crisântemos, begónias, gerânios, balsaminas, outras plantas envasadas, de canteiro e de varanda) e flores em bolbo e cormos e outras plantas ornamentais (túlipas, jacintos, orquídeas, narcisos e outras). CLND 047 - - - Sementes e propágulos Hectares de sementes de raízes (exceto batatas e outras plantas em que as raízes são também utilizadas como sementes), culturas forrageiras, gramíneas, culturas industriais (exceto oleaginosas) e sementes e propágulos de produtos hortícolas e flores. CLND 048 - - - Outras culturas em terra arável n.e. Hectares de outras culturas em terra arável não classificadas noutras rubricas. CLND 049 - - - Pousio Hectares de todas as terras aráveis incluídas no sistema de rotação de culturas ou mantidas em boas condições agrícolas e ambientais (BCAA) (9), trabalhadas ou não, mas que não serão colhidas durante um ano agrícola. A característica essencial dos pousios é o facto de a terra ficar em recuperação, normalmente durante todo um ano agrícola. Os pousios podem consistir em: i) terra sem qualquer cultura, ou ii) terra com vegetação espontânea, que pode ser utilizada como forragem ou enterrada, ou iii) terra semeada exclusivamente para a produção de adubo verde (pousio verde). CLND 050 - - Prados permanentes Hectares de terra permanentemente ocupada (durante vários anos consecutivos, normalmente por um período igual ou superior a cinco anos) com culturas forrageiras herbáceas, forrageiras ou com fins energéticos, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não estejam incluídas no sistema de rotação de culturas da exploração agrícola. O prado pode ser utilizado para pastagem, ceifado para silagem e feno ou utilizado para a produção de energias renováveis. CLND 051 - - - Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres Hectares de pastagem permanente em solos de boa ou média qualidade, que normalmente podem ser utilizados para pastoreio intensivo. CLND 052 - - - Pastagens pobres Hectares de pastagens permanentes de baixo rendimento, normalmente em solos de baixa qualidade, por exemplo, em terras acidentadas a altitudes elevadas, frequentemente não melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens. Estas superfícies normalmente apenas podem ser utilizadas para pastagem extensiva, não sendo normalmente segadas ou sendo segadas de forma extensiva; não suportam uma grande densidade de animais. CLND 053 - - - Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subvenções Hectares de prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e que, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou, se for caso disso, da legislação mais recente, sejam mantidos num estado que os torne adequados para pastoreio ou cultivo sem ação preparatória para além dos métodos e máquinas agrícolas habituais e elegíveis para apoio financeiro. CLND 054 - - Culturas permanentes (incluindo plantações jovens e temporariamente abandonadas, excluindo as zonas de produção exclusivamente para consumo próprio) Hectares de todas as árvores de fruto, todas as árvores de citrinos, todas as árvores de frutos de casca rija, todas as plantações de bagas, todas as vinhas, todas as oliveiras e todas as outras culturas permanentes utilizadas para consumo humano (por exemplo, chá, café ou alfarrobas) e para outros fins (por exemplo, viveiros, árvores de Natal ou plantas de entrançar, como o rotim ou o bambu). CLND 055 - - - Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos) Hectares de pomares de frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas, frutos de casca rija e frutos de zonas climáticas tropicais e subtropicais. CLND 056 - - - - Frutos de pomóideas Hectares de pomares de frutos de pomóideas, tais como maçãs (Malus spp.), peras (Pyrus spp.), marmelos (Cydonia oblonga Mill.) ou nêsperas (Mespilus germanica, L.). CLND 057 - - - - Frutos de prunóideas Hectares de pomares de frutos de prunóideas, tais como pêssegos e nectarinas [Prunus persica (L.) Batch], damascos (Prunus armeniaca L. e outros), cerejas e ginjas (Prunus avium L., P. cerasus), ameixas (Prunus domestica L. e outros) e outros frutos de prunóideas não classificados noutras rubricas, tais como abrunhos-bravos (Prunus spinosa L.) ou nêsperas do Japão [Eriobotrya japonica (Thunb.). Lindl.]. CLND 058 - - - - Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais Hectares de todos os frutos de zonas subtropicais e tropicais, tais como quivis (Actinidia chinensis Planch.), abacates (Persea americana Mill.) ou bananas (Musa spp.). CLND 059 - - - - Bagas (excluindo morangos) Hectares de todas as bagas cultivadas, tais como groselhas negras (Ribes nigrum L.), groselhas vermelhas (Ribes rubrum L.), framboesas (Rubus idaeus L.) ou mirtilos (Vaccinium corymbosum L.). CLND 060 - - - - Frutos de casca rija Hectares de todas as árvores de frutos de casca rija: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas e outros frutos de casca rija. CLND 061 - - - Citrinos Hectares de citrinos (Citrus spp.): laranjas, pequenos citrinos, limões, limas, pomelos, toranjas e outros citrinos. CLND 062 - - - Uvas Hectares de vinhas (Vitis vinifera L.) CLND 063 - - - - Uvas para produção de vinho Hectares de vinhas das castas de uva normalmente cultivadas para produção de sumo, de mosto e/ou de vinho. CLND 064 - - - - - Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP) Hectares de vinhas de castas de uva normalmente cultivadas para a produção de vinhos com denominação de origem protegida (DOP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (10) ou, se for caso disso, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes. CLND 065 - - - - - Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP) Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão ou, se for caso disso, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes. CLND 066 - - - - - Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de vinhos diferentes de vinhos com DOP e IGP. CLND 067 - - - - Uvas de mesa Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de uvas frescas. CLND 068 - - - - Uvas passas Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de uvas passas. CLND 069 - - - Azeitonas Hectares de oliveiras (Olea europea L.) cultivadas para a produção de azeitonas. CLND 070 - - - Viveiros Hectares de viveiros onde são cultivadas plantas lenhosas jovens, ao ar livre, para serem posteriormente transplantadas. CLND 071 - - - Outras culturas permanentes incluindo outras culturas permanentes para consumo humano Hectares de culturas permanentes para consumo humano não classificadas noutras rubricas e árvores plantadas como árvores de Natal na SAU. CLND 072 - - - - Árvores de Natal Hectares de árvores de Natal plantadas para fins comerciais, fora da superfície florestal, na SAU. Excluem-se as plantações de árvores de Natal que já não sejam mantidas e que pertençam à superfície florestal. CLND 073 - - Hortas familiares Hectares de terras normalmente ocupadas com produtos hortícolas, raízes e culturas permanentes, entre outros, destinados ao autoconsumo do produtor e do respetivo agregado familiar, normalmente separadas do resto do solo agrícola, e reconhecíveis como hortas familiares. CLND 074 - Outras superfícies Hectares de superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras e que não fazem parte do sistema de rotação de culturas), a superfície florestal e as superfícies ocupadas com edifícios, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc. CLND 075 - - Superfície agrícola não utilizada Hectares de superfícies anteriormente utilizadas para fins agrícolas, mas que, durante o ano de referência do inquérito, deixaram de ser trabalhadas e não são utilizados no sistema de rotação de culturas, ou seja, terras que não se destinam a qualquer utilização agrícola. Estas superfícies podem voltar a ser cultivadas com os recursos geralmente disponíveis numa exploração agrícola. CLND 076 - - Superfície florestal Hectares de superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais e outras árvores semelhantes, quer no interior, quer no exterior das florestas, viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinem às necessidades da exploração agrícola, bem como recursos ou instalações florestais (caminhos florestais, depósitos para madeira, etc.). CLND 077 - - - Espécies de crescimento rápido Hectares de superfícies florestais para a produção de plantas lenhosas, com um período de rotação igual ou inferior a 20. O período de rotação é o tempo que medeia entre a primeira sementeira/plantação das árvores e o corte de recolha do produto final, sempre que a exploração florestal não inclua atividades de gestão usuais, tais como o desbaste. CLND 078 - - Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, lagoas e outras zonas não produtivas) Hectares de superfícies que fazem parte da superfície total da exploração agrícola, mas que não constituem SAU, superfície agrícola não utilizada nem superfície florestal, tais como terrenos ocupados por edifícios (exceto se forem utilizados para fins de cultivo de cogumelos), pátios, caminhos, pântanos, pedreiras, terras não aráveis ou rochedos. Superfícies especiais de exploração CLND 079 - - Cogumelos de cultura Hectares de cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para tal, quer em subterrâneos, grutas ou caves. CLND 080 - SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível Hectares de culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis altas (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte. Estas zonas não devem ser incluídas nas variáveis acima mencionadas (que dizem respeito unicamente a superfícies ao ar livre). CLND 081 - - Produtos hortícolas, incluindo melões e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível Hectares de brássicas, produtos hortícolas de folha e de talo, produtos hortícolas cultivados para frutos, raízes, tubérculos e bolbos, leguminosas frescas, outros produtos hortícolas colhidos frescos (não secos) e morangos cultivados em estufas ou sob abrigo alto acessível. CLND 082 - - Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível Hectares de todas as flores e plantas ornamentais destinadas a serem vendidas como flores cortadas (por exemplo rosas, cravos, orquídeas, gladíolos, crisântemos, folhagem e outros produtos cortados), flores e plantas envasadas, de canteiro e de varanda (rododendros, azáleas, crisântemos, begónias, gerânios, balsaminas, outras plantas envasadas, de canteiro e de varanda) e flores em bolbo e cormos e outras plantas ornamentais (túlipas, jacintos, orquídeas, narcisos e outras) em estufas ou sob abrigo alto acessível. CLND 083 - - Outras culturas em terra arável em estufas ou sob abrigo alto acessível Hectares de outras culturas em terras aráveis não classificadas noutras rubricas, cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível. CLND 084 - - Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível Hectares de culturas permanentes cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível. CLND 085 - - Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e. Hectares de SAU não classificadas noutras rubricas cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível. Agricultura biológica A exploração agrícola tem superfície onde são usadas práticas agrícolas de acordo com certas normas e regras estabelecidas no i) Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848 ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica, incluindo no período de conversão. As culturas são definidas na Secção de Dados de Base II. VARIÁVEIS RELATIVAS ÀS TERRAS CLND 086 - Agricultura biológica em SAU ao ar livre (excluindo hortas familiares) CLND 087 - - Terras aráveis em agricultura biológica ao ar livre CLND 088 - - - Cereais biológicos para a produção de grão (incluindo sementes) ao ar livre CLND 089 - - - - Trigo-mole e espelta biológicos ao ar livre CLND 090 - - - - Trigo-duro biológico ao ar livre CLND 091 - - - Leguminosas secas e proteaginosas biológicas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) ao ar livre CLND 092 - - - Culturas sachadas biológicas ao ar livre CLND 093 - - - - Batatas biológicas (incluindo batatas de semente) ao ar livre CLND 094 - - - - Beterrabas sacarinas biológicas (excluindo sementes) ao ar livre CLND 095 - - - Culturas industriais biológicas ao ar livre CLND 096 - - - - Oleaginosas biológicas ao ar livre CLND 097 - - - - - Soja biológica ao ar livre CLND 098 - - - Plantas forrageiras biológicas de terras aráveis ao ar livre CLND 099 - - - - Prados e pastagens temporários da agricultura biológica ao ar livre CLND 100 - - - - Leguminosas biológicas colhidas em verde ao ar livre CLND 101 - - - Produtos hortícolas frescos biológicos (incluindo melões) e morangos ao ar livre CLND 102 - - - Sementes e propágulos biológicos ao ar livre CLND 103 - - Prados permanentes da agricultura biológica ao ar livre CLND 104 - - - Prados e pastagens permanentes da agricultura biológica, excluindo pastagens pobres, ao ar livre CLND 105 - - - Pastagens pobres da agricultura biológica ao ar livre CLND 106 - - Culturas permanentes biológicas (incluindo plantações jovens e temporariamente abandonadas, excluindo as zonas de produção exclusivamente para consumo próprio) ao ar livre CLND 107 - - - Frutos, bagas e frutos de casca rija biológicos (excluindo citrinos, uvas e morangos) ao ar livre CLND 108 - - - Citrinos biológicos ao ar livre CLND 109 - - - Uvas biológicas para produção de vinhos ao ar livre CLND 110 - - - Azeitonas biológicas ao ar livre CLND 111 - Produtos hortícolas biológicos, incluindo melões e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível Irrigação em superfície ao ar livre CLND 112 - Superfícies irrigáveis totais Hectares de SAU máxima total que, no decurso do ano de referência, poderiam ser irrigados com as instalações técnicas e a quantidade de água normalmente disponíveis na exploração agrícola.





III. VARIÁVEIS RELATIVAS AO EFETIVO PECUÁRIO Os animais não são necessariamente propriedade do produtor. Podem encontrar-se na exploração agrícola (em SAU ou em estábulos utilizados pela exploração agrícola) ou fora da exploração agrícola (em pastagens comunitárias, em migração, etc.). Para as variáveis relativas ao efetivo pecuário, cada Estado-Membro estabelece um dia de referência comum dentro do ano de referência. Bovinos Trata-se de gado (Bos taurus L.) e de búfalos-de-água (Bubalus bubalis L.), incluindo híbridos como o Beefalo. CLVS 001 - - Bovinos com menos de um ano Bovinos (em número de cabeças), machos e fêmeas, com menos de um ano. CLVS 002 - - Bovinos, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), com um ano mas menos de dois anos. CLVS 003 - - - Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), machos, com um ano mas menos de dois anos. CLVS 004 - - - Novilhas, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com um ano mas menos de dois anos. Bovinos com dois anos e mais CLVS 005 - - - Bovinos machos, com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), machos, com dois anos e mais. CLVS 006 - - - Bovinos fêmeas com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com dois anos e mais. CLVS 007 - - - - Novilhas, com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com dois anos e mais, que ainda não pariram. CLVS 008 - - - - Vacas Bovinos (em número de cabeças), fêmeas (normalmente com dois anos e mais), que já pariram. CLVS 009 - - - - - Vacas leiteiras Bovinos (em número de cabeças), fêmeas que já pariram (incluindo com menos de dois anos) e que, devido à sua raça ou qualidades particulares, são mantidos exclusiva ou principalmente para produzir leite para o consumo humano ou para transformação em produtos lácteos. CLVS 010 - - - - - Vacas não leiteiras Bovinos (em número de cabeças), fêmeas que já pariram (incluindo com menos de dois anos) e que devido à sua raça ou qualidades particulares são mantidos exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos e cujo leite não se destina ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos. CLVS 011 - - - - - Búfalas Búfalas (em número de cabeças), (fêmeas das espécies Bubalus bubalis L.) que já pariram (incluindo as com menos de dois anos). Ovinos e caprinos CLVS 012 - Ovinos (de qualquer idade) Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Ovis aries L. CLVS 013 - - Ovinos fêmeas reprodutoras Ovelhas e borregas cobertas (em número de cabeças), independentemente da sua aptidão para a produção de produtos lácteos/carne. CLVS 014 - - Outros ovinos Total de ovinos (em número de cabeças), que não sejam fêmeas reprodutoras. CLVS 015 - Caprinos (de qualquer idade) Animais domésticos (em número de cabeças), da subespécie Capra aegagrus hircus L. CLVS 016 - - Ovinos fêmeas reprodutoras Cabras (em número de cabeças), que já pariram e cabras cobertas. CLVS 017 - - Outros caprinos Total de caprinos (em número de cabeças) que não sejam fêmeas reprodutoras. Suínos Trata-se de animais domésticos da espécie Sus scrofa domesticus Erxleben. CLVS 018 - - Leitões com peso vivo inferior a 20 quilos Leitões (em número de cabeças), com peso vivo inferior a 20 quilos. CLVS 019 - - Porcas reprodutoras com peso vivo igual ou superior a 50 quilos Suínos fêmeas (em número de cabeças), de 50 quilos e mais destinados à criação animal, quer já tenham parido ou não. CLVS 020 - - Outros suínos Suínos (em número de cabeças), não especificados noutras rubricas. Aves de capoeira Trata-se de galinhas e frangos domésticos (Gallus gallus L.), perus (Meleagris spp.), patos (Anas spp. e Cairina moschata L.), gansos (Anser anser domesticus L.), avestruzes (Struthio camelus L.) e outras aves de capoeira não classificadas em outras rubricas, tais como codornizes (Coturnix spp.), faisões (Phasianus spp.), pintadas (Numida meleagris domestica L.) e pombos (Columbinae spp.). Excluem-se, porém, as aves criadas em cativeiro para fins de caça e que não se destinem à produção de carne/ovos. CLVS 021 - - Frangos de carne Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Gallus gallus L. destinados à produção de carne. CLVS 022 - - Galinhas poedeiras Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Gallus gallus L. que atingiram a maturidade de postura e criados para a produção de ovos. CLVS 023 - Outras aves de capoeira Aves de capoeira (em número de cabeças), não mencionadas em «Frangos de carne» ou em «Galinhas poedeiras». Excluem-se os pintos. CLVS 024 - - Perus e peruas Animais domésticos (em número de cabeças), do género Meleagris. CLVS 025 - - Patos Animais domésticos (em número de cabeças), do género Anas e da espécie Cairina moschata L. CLVS 026 - - Gansos Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Anser anser domesticus L. CLVS 027 - - Avestruzes Avestruzes (em número de cabeças), (Struthio camelus L.) CLVS 028 - - Outras aves de capoeira n.e. Aves de capoeira (em número de cabeças), não classificadas noutras rubricas. Coelhos Trata-se de animais domésticos do género Oryctolagus. CLVS 029 - - Coelhas reprodutoras Coelhas (em número de cabeças), (Oryctolagus spp.) para a produção de coelhos para carne e que já pariram. CLVS 030 - Abelhas Número de colmeias ocupadas pelas abelhas (Apis mellifera L.) destinadas à produção de mel. CLVS 031 - Veados Presença de animais como os veados vermelhos (Cervus elaphus L.), veados sika (Cervus nippon Temminck), renas (Rangifer tarandus L.) ou gamos (Dama dama L.) para a produção de carne. CLVS 032 - Animais para produção de pele com pelo Presença de animais tais como o visão (Neovison vison Schreber), o furão europeu (Mustela putorius L.), a raposa (Vulpes spp. e outros), o cão mapache (Nyctereutes spp.) ou o chinchila (Chinchilla spp.) para a produção de peles. CLVS 033 - Efetivo pecuário n.e. Presença de efetivo pecuário não classificado noutra parte da presente secção. Métodos de produção biológicos aplicados à produção animal A exploração agrícola possui animais criados segundo práticas agrícolas que cumprem certas normas e regras estabelecidas i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848 ou, se for caso disso, na legislação mais recente e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica, incluindo no período de conversão. Os animais são definidos na Secção de Dados de Base III. VARIÁVEIS RELATIVAS AO EFETIVO PECUÁRIO CLVS 034 - Criação biológica de animais da espécie bovina Bovinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico CLVS 035 - - - - - Criação biológica de vacas leiteiras Vacas leiteiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico CLVS 036 - - - - - Criação biológica de vacas não leiteiras Vacas não leiteiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico CLVS 037 - - - - - Criação biológica de búfalas Presença de búfalas produzidas em modo biológico CLVS 038 - Criação biológica de ovinos (de qualquer idade) Ovinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico CLVS 039 - Criação biológica de caprinos (de qualquer idade) Caprinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico CLVS 040 - Criação biológica de suínos Suínos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico CLVS 041 - Criação biológica de aves de capoeira Aves de capoeira (em número de cabeças) produzidas em modo biológico CLVS 042 - - Criação biológica de frangos de carne Frangos de carne (em número de cabeças) produzidos em modo biológico CLVS 043 - - Criação biológica de galinhas poedeiras Galinhas poedeiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico

(1) Anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (JO L 323 de 8.12.2010, p. 11).

(2) NUTS: Nomenclatura das unidades territoriais estatísticas.

(3) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

(5) Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608).

(6) Escalão percentual 2 de unidade de trabalho anual (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(7) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

(8) Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (JO L 150 de 14.6.2018, p. 1).

(9) Artigo 94.o e anexo II do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 549).

(10) Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação (JO L 9 de 11.1.2019, p. 2).