/SS07 /SS07PT Jornal Oficial dasComunidades Europeias L8/11 14.1.98
REGULAMENTO (CE)N/oportug82/98 DACOMISS /TildeAO
de13deJaneiro de1998
quealtera osdireitos deimportaç ˜aonosector doscereais
ACOMISS /TildeAODAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Europeia,
Tendo emconta oRegulamento (CEE) n/oportug1766/92 do
Conselho, de30deJunho de1992, queestabelece aorga-
nizaç ˜aocomum demercado nosector doscereais (1),com
a´ultima redacç ˜aoquelhefoidada peloRegulamento (CE)
n/oportug923/96 daComiss ˜ao(2),
Tendo emconta oRegulamento (CE) n/oportug1249/96 da
Comiss ˜ao,de28deJunho de1996, queestabelece as
normas deexecuç ˜aodoRegulamento (CEE) n/oportug1766/92
doConselho noquerespeita aosdireitos deimportaç ˜ao
nosector doscereais (3),coma´ultima redacç ˜aoquelhefoi
dada pelo Regulamento (CE) n/oportug2092/97 (4),e,nomeada-
mente, on/oportug1doseuartigo 2/oportug,
Considerando queosdireitos deimportaç ˜aonosector dos
cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) n/oportug2638/97
daComiss ˜ao(5),alterado pelo Regulamento (CE) n/oportug2/
/98(6);
Considerando queon/oportug1doartigo 2/oportugdoRegulamento
(CE) n/oportug1249/96 prevê que quando, nodecurso doperíodo dasuaaplicaç ˜ao,amédia dosdireitos deimporta-
ç˜aocalculada seafastar em5ecus portonelada dodireito
fixado, seefectuar ´aoajustamento correspondente; que
ocorreu oreferido desvio; que,emconsequência, éneces-
s´arioajustar osdireitos deimportaç ˜aofixados noRegula-
mento (CE) n/oportug2638/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1/oportug
Osanexos IeIIdoRegulamento (CE) n/oportug2638/97 alte-
rados˜aosubstituídos pelos anexos IeIIdopresente regu-
lamento.
Artigo 2/oportug
Opresente regulamento entra emvigor em14deJaneiro
de1998.
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseuselementos edirectamente aplic´avel
emtodos osEstados-membros.
Feito emBruxelas, em13deJaneiro de1998.
Pela Comiss ˜ao
Franz FISCHLER
Membro daComiss ˜ao
(1)JOL181de1.7.1992, p.21.
(2)JOL126de24.5.1996, p.37.
(3)JOL161de29.6.1996, p.125.
(4)JOL292de25.10.1997, p.10.
(5)JOL356de31.12.1997, p.23.
(6)JOL1de3.1.1998, p.3.
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ANEXO I
Direitos deimportaç ˜aodosprodutos referidos non/oportug2doartigo 10/oportugdoRegulamento (CEE)
n/oportug1766/92
Código NC Designaç ˜aodamercadoriaDireito deimportaç ˜ao
porviaterrestre, fluvial ou
marítima proveniente
deportos mediterrânicos,
domarNegro
oudomarB´altico (emecus/t)Direito deimportaç ˜ao
porviaaérea ou
porviamarítima
proveniente deoutros portos (2)
emecus/t
1001 1000 Trigo duro (1) 0,00 0,00
1001 9091 Trigo mole, para sementeira 42,97 32,97
1001 9099 Trigo mole dealtaqualidade, com exclus ˜aodotrigo
mole para sementeira (3) 42,97 32,97
dequalidade média 57,40 47,40
dequalidade baixa 65,55 55,55
1002 0000 Centeio 70,48 60,48
1003 0010 Cevada, para sementeira 70,48 60,48
1003 0090 Cevada, com exclus ˜aodecevada para sementeira (3) 70,48 60,48
1005 1090 Milho para sementeira, com exclus ˜aodohíbrido 84,56 74,56
1005 9000 Milho, com exclus ˜aodomilho para sementeira (3) 84,56 74,56
1007 0090 Sorgo degr˜ao,com exclus ˜aodohíbrido destinado a
sementeira 70,48 60,48
(1)Emrelaç˜aoaotrigo duro quen˜aosatisfaça aqualidade mínima referida noanexo IdoRegulamento (CE) n/oportug1249/96, éaplic´avelodireito fixado parao
trigo mole debaixa qualidade.
(2)Noquerespeita àsmercadorias quechegam àComunidade através dooceano Atlântico ouviaCanal doSuez [n/oportug4doartigo 2/oportugdoRegulamento (CE) n/oportug
1249/96] ,oimportador pode beneficiar deuma diminuiç ˜aodosdireitos de:
—3ecus/t, seoporto dedescarga sesituar noMediterrâneo,
—2ecus/t, seoporto dedescarga sesituar naIrlanda, noReino Unido, naDinamarca, naSuécia, naFinlândia ounacosta atlântica daPenínsula Ibérica.
(3)Oimportador pode beneficiar deuma reduç ˜aoforfet ´ariade14ou8ecus/t, sempre queascondiç ˜oesestabelecidas non/oportug5doartigo 2/oportugdoRegulamento
(CE) n/oportug1249/96 estejam satisfeitas.
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ANEXO II
Elementos dec´alculo dosdireitos
(período de30.12.1997 a12.01.1998)
1.Médias noperíodo dasduas semanas anteriores aodiadafixaç˜ao:
Cotaç ˜oesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto (% deproteínas a12%de
humidade)HRS2. 14%HRW2. 11,5% SRW2 YC3 HAD2 USbarley 2
Cotaç ˜ao(ecus/t) 121,82 114,31 111,53 95,00 210,92 (1) 115,38 (1)
Prémio relativo aoGolfo (ecus/t) 21,23 14,16 8,80 6,32 — —
Prémio relativo aosGrandes Lagos (ecus/t) — — — — — —
(1)FobGulf.
2.Fretes/despesas: Golfo doMéxico-Roterd ˜ao:13,53 ecus/t, Grandes Lagos-Roterd ˜ao:24,08 ecus/t.
3.Subvenç ˜oesreferidas non/oportug2,terceiro par´agrafo, doartigo 4/oportugdoRegulamento (CE) n/oportug1249/96: 0,00 ecu/t (HRW2)
0,00 ecu/t (SRW2).