PT Jornal Oficial da União Europeia L 91/33

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008

(2008/242/CE)

Objectivos gerais

Preâmbulo

Tendo em conta as despesas afectadas (em particular, o capítulo 4 1), cabe notar que os montantes mencionados na rubrica «Inicial para 2007» representam as despesas transitadas nos contratos PHARE IV (capítulo 4 1). Os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» representam as despesas previstas este ano com base nas receitas recebidas em 2006 (236 540 EUR) e nas eventuais receitas orçamentais para 2007 (213 460 EUR) correspondentes a um total acumulado de 450 000 EUR.

No que respeita as despesas afectadas (em particular o capítulo 4 3), os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» visam apresentar a base jurídica tal como assinada e mencionada no orçamento da Agência AESS em 2007 correspondente a um total de 227 100 EUR.

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2008 Exercício 2007 Exercício 2006 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 14 763 350 14 440 560 12 196 540,— Total do título 1 14 763 350 14 440 560 12 196 540,— 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 183 202 207 202 136 300,— Total do título 2 183 202 207 202 136 300,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 0,— 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. 0,— 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. 279 941 58 786,— 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. 0,— Total do título 5 p.m. 279 941 58 786,— 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. 67 470,— Total do título 6 p.m. 67 470,— TOTAL GERAL 14 946 552 14 927 703 12 459 096,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2008 Dotações 2007 Execução 2006 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 5 002 112 4 743 445 3 902 948,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 34 776 51 350 53 241,— 1 5 MOBILIDADE p.m. 2 500 0,— 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. 0,— 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS p.m. p.m. 0,— 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. 0,— Total do título 1 5 036 888 4 797 295 3 956 189,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 855 502 941 723 775 319,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 428 128 365 034 420 071,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 65 243 47 388 26 711,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 50 953 71 841 82 123,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 183 488 196 921 158 996,— Total do título 2 1 583 314 1 622 907 1 463 220,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA 1 226 901 1 068 795 613 043,— 3 1 INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO 1 190 021 1 166 687 881 304,— 3 2 COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO 4 307 987 4 253 517 4 264 194,— 3 3 LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO 1 175 091 1 520 942 1 263 596,— Total do título 3 7 900 000 8 009 941 7 022 137,— 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS 4 0 PROGRAMA PHARE III 253 486,— 4 1 PROGRAMA PHARE IV 213 460 301 920,— 4 2 PROJECTO NEW OSH ERA 63 000 57 000 30 000,— 4 3 PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 164 610 227 100 4 4 PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA 198 740 Total do título 4 426 350 497 560 585 406,— 5 RESERVA Total do título 5 TOTAL GERAL 14 946 552 14 927 703 13 026 952,—

Quadro de pessoal — Agentes temporários