PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/545

Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005

(2005/286/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 RECEITAS 1 0 PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90 Total do título 1 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90 2 SUBVENÇÕES 2 0 PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— 3 RESERVA 3 0 RESERVA PARA DÉFICE 2 014 000 3 449 000 1 406 999,76 Total do título 3 2 014 000 3 449 000 1 406 999,76 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO p.m. p.m. 14 308,79 Total do título 5 p.m. p.m. 14 308,79 6 CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 BOLETIM OFICIAL 15 000 15 000 142 163,56 Total do título 6 15 000 15 000 142 163,56 9 RECEITAS DIVERSAS 9 1 JUROS BANCÁRIOS 333 000 350 000 400 761,25 9 2 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. Total do título 9 333 000 350 000 400 761,25 TOTAL GERAL 10 512 000 11 298 000 10 163 542,26

TÍTULO 1

RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90 Total do título 1 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90 CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 0 —

PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 0 0

Taxas cobradas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 8 150 000 7 484 000 8 199 308,90

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 2 014 000 3 449 000 1 406 999,76 Total do título 3 2 014 000 3 449 000 1 406 999,76 CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 —

RESERVA PARA DÉFICE

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 2 014 000 3 449 000 1 406 999,76

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. 14 308,79 Total do título 5 p.m. p.m. 14 308,79 CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

CAPÍTULO 5 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 14 308,79

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 6 0 15 000 15 000 142 163,56 Total do título 6 15 000 15 000 142 163,56 CAPÍTULO 6 0 — BOLETIM OFICIAL

CAPÍTULO 6 0 —

BOLETIM OFICIAL

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 15 000 15 000 142 163,56

Observações

Produto da venda do boletim oficial do Instituto.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 9 1 333 000 350 000 400 761,25 CAPÍTULO 9 2 p.m. p.m. 0,— Total do título 9 333 000 350 000 400 761,25 TOTAL GERAL 10 512 000 11 298 000 10 163 542,26 CAPÍTULO 9 1 — JUROS BANCÁRIOS CAPÍTULO 9 2 — DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 9 1 —

JUROS BANCÁRIOS

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 333 000 350 000 400 761,25

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 —

DONATIVOS E LEGADOS

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 720 000 3 454 000 2 909 520,09 1 2 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 80 000 70 600 19 882,65 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 198 000 170 000 159 100,— 1 4 PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 33 000 15 000 20 865,47 1 5 SERVIÇO SOCIAL 9 000 8 000 6 576,59 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 17 000 15 000 7 346,90 Total do título 1 4 057 000 3 732 600 3 123 291,70 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 274 000 274 000 164 169,44 2 1 INFORMÁTICA 315 000 949 000 162 118,64 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 220 000 204 400 79 741,62 2 3 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 140 000 130 000 93 264,03 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 95 000 85 000 64 590,87 2 5 REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 269 000 269 000 214 652,98 2 6 AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES 95 000 120 000 0,— Total do título 2 1 408 000 2 031 400 778 537,58 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME 3 916 000 4 363 000 5 496 615,— 3 1 MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA p.m. 200 000 43 097,73 3 2 AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME 198 000 238 000 215 580,63 3 3 EXAME DAS DENOMINAÇÕES 59 000 59 000 55 180,— 3 4 PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES 294 000 294 000 249 829,61 3 5 INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS 500 000 300 000 132 191,20 3 6 CONSULTORES ESPECIAIS 80 000 80 000 69 218,81 Total do título 3 5 047 000 5 534 000 6 261 712,98 10 OUTRAS DESPESAS 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS p.m. p.m. 0,— 10 1 RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS p.m. p.m. 0,— 10 2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO p.m. p.m. 0,— 10 3 DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 10 512 000 11 298 000 10 163 542,26

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Despesas com pessoal no activo 3 720 000 3 454 000 2 909 520,09 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 720 000 3 454 000 2 909 520,09 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal 80 000 70 600 19 882,65 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 80 000 70 600 19 882,65 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 198 000 170 000 159 100,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 198 000 170 000 159 100,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Pessoal interino, assistência técnica e administrativa 33 000 15 000 20 865,47 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 33 000 15 000 20 865,47 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social 9 000 8 000 6 576,59 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 9 000 8 000 6 576,59 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 17 000 15 000 7 346,90 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 17 000 15 000 7 346,90 Total do título 1 4 057 000 3 732 600 3 123 291,70 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Despesas com pessoal no activo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 720 000 3 454 000 2 909 520,09

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— os vencimentos de base,

— as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

— o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

— o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

— a quota-parte patronal no regime de segurança social,

— as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

— os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

— a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

— a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

— o risco de desemprego dos agentes temporários,

— os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio em caso de morte,

— as despesas de viagem,

— o subsídio de habitação e/ou transporte,

— o subsídio de funções,

— o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

— a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

— as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

— a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

— as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

— os subsídios de instalação e de reinstalação,

— as despesas de mudança,

— os subsídios diários devidos em caso de mutação,

— as incidências dos coeficientes de correcção,

— as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

— as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

— o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

— as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 —

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 70 600 19 882,65

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 198 000 170 000 159 100,—

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 —

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0

Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 33 000 15 000 20 865,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

— ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

— ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 —

SERVIÇO SOCIAL

1 5 0

Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 8 000 6 576,59

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

— as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

— as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

— as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

— subvenções diversas,

— as ajudas ao pessoal com deficiência,

— as prestações familiares,

— as despesas de acolhimento, e

— a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 17 000 15 000 7 346,90

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas aferentes aos imóveis 274 000 274 000 164 169,44 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 274 000 274 000 164 169,44 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos 315 000 949 000 162 118,64 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 315 000 949 000 162 118,64 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca 220 000 204 400 79 741,62 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 220 000 204 400 79 741,62 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Despesas de funcionamento administrativo corrente 140 000 130 000 93 264,03 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 140 000 130 000 93 264,03 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de franquias e de telecomunicações 95 000 85 000 64 590,87 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 95 000 85 000 64 590,87 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 269 000 269 000 214 652,98 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 269 000 269 000 214 652,98 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Auditoria interna e avaliações 95 000 120 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 95 000 120 000 0,— Total do título 2 1 408 000 2 031 400 778 537,58 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas aferentes aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 274 000 274 000 164 169,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

— os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

— as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

— as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

— a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

— as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

— as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

— as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

— as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 315 000 949 000 162 118,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

— as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente: — à manutenção do equipamento existente, — à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), — à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.;

— as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 220 000 204 400 79 741,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

— as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

— a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

— a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

— as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

— as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

— a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

— as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

— as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 130 000 93 264,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

— as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

— as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

— as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

— as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

— as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

— os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

— as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

— as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

— os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Despesas de franquias e de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 95 000 85 000 64 590,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

— as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

— as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 269 000 269 000 214 652,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

— as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

— as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

— as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 —

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0

Auditoria interna e avaliações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 95 000 120 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame 3 916 000 4 363 000 5 496 615,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 3 916 000 4 363 000 5 496 615,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame p.m. 200 000 43 097,73 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. 200 000 43 097,73 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro 198 000 238 000 215 580,63 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 198 000 238 000 215 580,63 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Despesas relacionadas com o exame das denominações 59 000 59 000 55 180,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 59 000 59 000 55 180,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução 294 000 294 000 249 829,61 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 294 000 294 000 249 829,61 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Estudos técnicos 500 000 300 000 132 191,20 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 500 000 300 000 132 191,20 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Consultores especiais 80 000 80 000 69 218,81 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 80 000 80 000 69 218,81 Total do título 3 5 047 000 5 534 000 6 261 712,98 CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0

Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 916 000 4 363 000 5 496 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

— os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 —

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0

Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 200 000 43 097,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 —

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0

Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 198 000 238 000 215 580,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 —

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0

Despesas relacionadas com o exame das denominações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 59 000 59 000 55 180,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95.

CAPÍTULO 3 4 —

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0

Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 294 000 294 000 249 829,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

— as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

— as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

— as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 —

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0

Estudos técnicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 300 000 132 191,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 —

CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0

Consultores especiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 80 000 69 218,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 10 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 10 1 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 10 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 10 3 p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 10 512 000 11 298 000 10 163 542,26 CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS CAPÍTULO 10 2 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 10 3 — DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.

CAPÍTULO 10 1 —

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte «C» do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.

CAPÍTULO 10 2 —

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).

CAPÍTULO 10 3 —

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o artigo 108.o