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DECISÃO DA COMISSÃO

de 21 de Dezembro de 1988

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(89/50/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);

Considerando que o Governo francês solicitou à Comissão autorização para utilizar cinco métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos referidos métodos de classificação;

Considerando que uma alteração do aparelho ou do método de classificação só pode ser autorizada através de uma decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É autorizada em França a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 3220/84:

- o aparelho denominado « Fat-O-Meater » com uma sonda de 8 milímetros de diâmetro (« FOM-8 ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,

- o aparelho denominado « Fat-O-Meater » com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro (« FOM-6 ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,

- o aparelho denominado « SPC-Sydel » (« SPC ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo,

- o aparelho denominado « Destron PG-100 » (« Dest ») e o respectivo método de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 4 do anexo,

- o método denominado « manual » e o respectivo método de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 5 do anexo.

Artigo 2º

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa (locais de medição ou fórmulas).

Artigo 3º

É destinatária da presente decisão a República Francesa.

Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11.

(3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.

(5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

ANEXO

Método de classificação de carcaças de suínos em França

PARTE 1

Fat-O-Meater (FOM-8)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM-8 »).

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 8 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo emissor infravermelho de arseneto de gálio (Texas Instruments) e um foto-receptor NPN Planar (Texas Instruments). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.

Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

y=57,399 0,330 x1 0,441 xz + 0,193 x3

sendo

1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x3 = // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 2

Fat-O-Meater (FOM-6)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM-6 »).

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro com um foto-emissor (Siemens SFH 950 - LD 242) e com um foto-receptor (Siemens SFH 960 - BD 103). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.

Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

y=57,399 0,330 x1 0,441 xz + 0,193 x3

sendo

1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x3 = // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 3

SPC - Sydel (SPC)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « SPC - Sydel » (« SPC »).

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 8 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo emissor infravermelho de arseneto de gálio (Texas Instruments) e um foto-receptor NPN Planar (Texas Instruments). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.

Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central. 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

y=57,399 0,330 x1 0,441 xz + 0,193 x3

sendo

1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x3 = // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 4

Destron PG-100 (DEST)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Destron PG-100 » (« DEST »).

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um foto-emissor (Texas Instruments SL 2018) e um foto-receptor (Texas Instruments LS 608 D). A distância utilizável está compreendida entre 0 e 120 milímetros.

Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade aparelho.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

y=57,399 0,330 x 0,441 xz + 0,193 x3

sendo

1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares, // x2 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x3 = // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 5

Método « manual »

1. A classificação das carcaças de suínos pode ser efectuada nos matadouros cuja tonelagem anual esteja compreendida entre 800 e 2000 toneladas, pelo método designado « manual », que consiste em tomar duas medições da fenda da carcaça por meio de uma régua.

2. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

y = 44,681 0,559 A1 + 0,277 M

sendo:

1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // A1 = // espessura mínima de toucinho (incluindo o courato), medida ao nível do músculo gluteus medius, // M = // espessura do músculo lombar, medida horizontalmente entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a face dorsal do canal raquidiano.