21.2.95 [~PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L39/15
REGULAMENTO (CE)N?345/95DACOMISSÃO
de20deFevereiro de1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
sãoagrícolaparaadracmagrega,aliraitaliana,alibra
esterlina,alibrairlandesa ,apesetaespanhola eacoroa
sueca;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomentodofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?157/95da
Comissão ,de31deJaneirode1995,queestabelece
medidastransitórias relativasàsupressão dofactorde
correcção aplicável àstaxasdeconversão utilizadas no
sectoragrícola(3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?328/95daComis­
são(4);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95;que
on?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabsolutoda
diferença entreosdesviosmonetários dedoisEstados­
-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxasdo
ecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferência de17a20deFeve­
reirode1995,énecessário fixarumanovataxadeconver­Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?328/95.
oJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn°L24de1.2.1995,p.1.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deFeve­
reirode1995.(4)JOn?L37de17.2.1995,p.30.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.

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Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deFevereiro de1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu= francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina40,8337
7,74166
1,94962
296,492
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,809785
2041,84
13,7190
164,452
9,32044
0,805837
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
285,088 dracmasgregas 308,846 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,778639 librairlandesa 0,843526 librairlandesa
1963,31 lirasitalianas 2126,92 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
158,127 pesetasespanholas 171,304 pesetasespanholas
8,96196 coroassuecas 9,70879 coroassuecas
0,774848 libraesterlina 0,839414 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
344,246 dracmasgregas 372,934 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,940214 librairlandesa 1,01857 librairlandesa
2370,71 lirasitalianas 2568,28 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,940 pesetasespanholas 206,851 pesetasespanholas
10,8216 coroas suecas 11,7235 coroas suecas
0,935630 libraesterlina 1,01360 libraesterlina