REGULAMENTO (CE) Nº 1231/98 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1998 que altera pela décima oitava vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2087/97 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1721/97 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2088/97 (6);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, que constam, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas gregas, francesas e italianas, foi reconhecida como satisfatória; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas castas definitivamente nas castas de vinha autorizadas e recomendadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa pela adição, às castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas da Alemanha, da Itália, do Reino Unido e de Espanha, de determinadas castas que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente contígua e satisfazem, pois, a condição estabelecida no nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente inserir quatro novas unidades administrativas em Itália; que há que proceder a rectificações;

Considerando que é necessário introduzir no título III, B, um novo ponto para a Itália no que se refere à elaboração das aguardentes de vinho; que é igualmente necessário alterar o ponto relativo à Itália do título IV, B, no que se refere às variedades de porta-enxertos admitidas no território desse Estado-membro;

Considerando que há que criar um novo título V para as variedades de vinhas pés-mães de garfos; que as variedades utilizáveis para a produção de garfos são classificadas pelos Estados-membros em aplicação do nº 3 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2389/89; que, a pedido dos Estados-membros, é necessário classificá-las para todas as unidades administrativas de cada Estado-membro;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável as partir de 1 de Setembro de 1997.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 1998.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO L 292 de 25. 10. 1997, p. 1.

(3) JO L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.

(4) JO L 242 de 4. 9. 1997, p. 37.

(5) JO L 232 de 9. 8. 1989, p. 1.

(6) JO L 292 de 25. 10. 1997, p. 3.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No título I, subtítulo I, o ponto «II. ALEMANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

1. Regierungsbezirk Köln:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Phönix N, Regent N.

2. Regierungsbezirk Trier:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Merlot N.

3. Regierungsbezirk Koblenz:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Merlot N.

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Merlot N.

6. Regierungsbezirk Darmstadt:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Albalonga B, Chardonnay B, Deckrot N, Domina N, Roter Elbling R, Weißer Elbling B, Färbertraube N, Findling B, Freisamer B, Roter Gutedel R, Weißer Gutedel B, Helfensteiner N, Heroldrebe N, Huxelrebe B, Blauer Limberger N, Früher Malingre B, Früher roter Malvasier R, Mariensteiner B, Morio-Muskat B, Müllerrebe B, Muskat-Ottonel B, Muskat-Trollinger N, Gelber Muskateller B, Roter Muskateller R, Nobling B, Ortega B, Phönix B, Perle Rs, Regent N, Regner B, Reislaner B, Schönburger B, Septimer B, Siegerrebe Rs, Blauer Silvaner N, Blauer Trollinger N, Grüner Veltliner B y Würzer B.

II. No título I, subtítulo I, o ponto «IV. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

7. Département de l'Ardèche:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B.

11. Département de l'Aude:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Segalin N.

13. Département des Bouches-du-Rhône:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Arinarnoa N, Liliorila B, Perdea B e Viognier B;

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta Viognier B (*).

20. Département de la Haute-Corse e de la Corse du Sud:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Codivarta B (*) e o asterisco é suprimido na casta Viognier B.

44. Département de la Loire-Atlantique:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Merlot N (*).

67. Département du Bas-Rhin:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Muscat de Colmar B (*).

68. Département du Haut-Rhin:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Muscat de Colmar B (*).

83. Département du Var:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Arinarnoa N, Gamay N, Perdea N et Viognier B;

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas Gamay N et Viognier B (*).

84. Département du Vaucluse:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Arinarnoa N, Liliorila B e Perdea B.

III. No título I, subtítulo I, o ponto «V. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

3. Provincia di Asti:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Arneis B.

5. Provincia di Novara:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Pinot nero N, Riesling B.

5A. Provincia di Verbania:

a) Castas recomendadas:

Barbera N, Bonarda N, Croatina N, Erbaluce B, Freisa N, Nebbiolo N, Uva rara N, Vespolina N;

b) Castas autorizadas:

Durasa N.

6. Provincia di Torino:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Croatina N, Gamay N, Pinot nero N, Syrah N, Uva rara N, Vespolina N.

7A. Provincia di Biella:

a) Castas recomendadas:

Barbera N, Bonarda N, Chardonnay B, Croatina N, Dolcetto N, Erbaluce B, Freisa N, Nebbiolo N, Uva rara N, Vespolina N;

b) Castas autorizadas:

Ancellotta N (*), Cabernet franc N (*), Cabernet sauvignon (*), Neretto di Bairo N.

12. Provincia di Bergamo:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Moscato giallo B.

14A. Provincia di Lecco:

a) Castas recomendadas:

Cabernet franc N, Croatina N, Marzemino N, Merlot N, Pinot bianco B, Riesling italico B, Sauvignon B, Schiava N, Trebbiano toscano B;

b) Castas autorizadas:

Barbera N, Sangiovese N, Verdese B.

17. Provincia di Milano:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chardonnay B, Cortese B, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Trebbiano toscano B, Sauvignon B,

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Moscato bianco B, Müller Thurgau B, Vespolina N y Dolcetto N y se suprimen las variedades Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N.

17A. Provincia di Lodi:

a) Castas recomendadas:

Barbera N, Bonarda N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Cortese B, Croatina N, Malvasia bianca di Candia B, Merlot N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Trebbiano toscano B, Uva rara N, Verdea B;

b) Castas autorizadas:

Ancellotta N, Freisa N, Moscato bianco B, Müller Thurgau B, Vespolina N, Dolvetto N.

22. Provincia di Trento:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Syrah N.

33. Provincia di Udine:

- na classe de castas autorizadas é suprimido o asterisco na casta Malbech N.

34. Provincia di Bologna:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Ancellotta N.

35. Provincia di Ferrara:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Ciliegiolo N, Pignoletto B y Terrano N.

39. Provincia di Piacenza:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Ervi N, Melara B, Santa Maria B.

44. Provincia di Grosseto:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Grechetto B.

55. Provincia di Perugia:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Alicante N.

72. Provincia di Bari:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Sylvaner verde B,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta Sylvaner verde B (*).

73. Provincia di Brindisi:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Aglianico N, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Sylvaner verde B;

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas Aglianico N (*), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (*), Sylvaner verde B (*).

74. Provincia di Foggia:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Sylvaner verde B;

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta Sylvaner verde B (*).

75. Provincia di Lecce:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Asprinio bianco B, Sylvaner verde B,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas Asprinio bianco B (*), Sylvaner verde B (*).

76. Provincia di Taranto:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Sylvaner verde B,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas Incrocio Manzoni 6.0.13 B (*), Sylvaner verde B (*).

82. Provincia di Agrigento:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Aglianico N, Cabernet franc N, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Petit Verdot N, Semillon B, Vermentino B.

83. Provincia di Caltanissetta:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Grecanico dorato B, Müller Thurgau B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Sauvignon B.

85. Provincia di Enna:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Müller Thurgau B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Sauvignon B.

86. Provincia di Messina:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Müller Thurgau B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Sauvignon B.

87. Provincia di Palermo:

- à classe de castas recomendadas é suprimida a casta Müller Thurgau B,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta Müller Thurgau B.

88. Provincia di Ragusa:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Grecanico dorato B.

IV. No título I, subtítulo I, o ponto «VIII. REINO UNIDO» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Bacchus B;

- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Cascade N, Dunkelfelder N, Gutenborner B, Léon Millot N, Optima B, Regner B, Scheurebe B, Triomphe N, Würzer B y Zweigeltrebe N; e são aditadas as castas Perle B (*), Phoenix B (*) e Regent N (*).

V. No título I, subtítulo I, o ponto «IX. ESPANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

12. Comunidad Autónoma de Castilla-La Mancha:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Sauvignon blanc B, Syrah N, Petit Verdot N.

VI. No título II, o ponto «IV. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo:

7. Regione Friuli-Venezia Giulia:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Isabella N, Noah B.

12. Regione Lazio:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Sugraone B.

16. Regione Puglia:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas Autumn Seedless B, Red Globe Rs, Red Italia N, Victoria B.

VII. No título III, B, ponto «V. ITÁLIA»:

No que se refere à elaboração das aguardentes de vinho:

1. Regiões: Trentino-Alto Adige, Friuli-Venezia Giulia, Veneto, Emilia-Romagna, Umbria, Abruzzo:

a) Castas recomendadas:

Nenhuma;

b) Castas autorizadas:

Isabella N, Noah B;

c) Castas temporariamente autorizadas:

Nenhuma.

VIII. No título IV, B, o ponto «IV. ITÁLIA» passa a ter a seguinte redacção:

- à classe de variedades porta-enxertos autorizadas é aditada a variedade Gravesac (*).

IX. É criado o título V, «VARIEDADES DE VINHAS PÉS-MÃES DE GARFOS»

a) Variedades recomendadas:

Todas as variedades de uvas para vinho, de uvas de mesa e de uvas para fins específicos classificadas para todas as unidades administrativas de cada Estado-membro;

b) Variedades autorizadas:

Nenhuma;

c) Variedades temporariamente autorizadas:

Nenhuma.