20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/49
REGULAMENTO (CEE)N?1281/91DACOMISSÃO
de16deMaiode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaòRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1280/91(*),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(7),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(');
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deMaio
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(*)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
(')JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(*)Verpágina1dopresenteJornalOficial. OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(10)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.(')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°L125/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
ANEXO
Taxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolí­
ticaagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 61,1554 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,3099 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,96503 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,94434 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,34083 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,10680— 0,878776
£ 0,0450755— 0,903509 0,793982
Lit — 2218,50 2004,44 1761,45
DR 14,6411 324,812 293,471 257,895
Esc 11,6489 258,432 233,495 205,190
Pta 8,27477 183,576 165,863 145,756