16.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/15
REGULAMENTO (CEE)N?1254/92DACOMISSÃO
i
de15deMaiode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lhof);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivoválidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselho paraacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (l0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
OJOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L349de18.12.1991,p.40.OJOn?L243de31.8.1991,p.55.HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(12)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L150de15.6.1991,p.11.oJOn?L150de15.6.1991,p.13.

N?L131/16 JornalOficialdasComunidades Europeias16.5.92
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepoisADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1992/
/1993relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deMaiode1992,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1992/1993
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMaiode
1992.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deMaiode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

16.5.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°.L131/17
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
905?período
1006?período
110
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,422 8,422 7,158 7,158 7,316 7,474 7,632
—emPortugal 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482 7,640
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704
Favaseíavarolas utilizadas :I
—emEspanha 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704
—emPortugal 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482 7,640
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704
Produtosdestinados aalimentação animai :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,112 10,175 8,371 8,371 8,528 8,686 9,048
—emPortugal 10,152 10,215 8,414 8,414 8,571 8,729 9,090
—noutroEstado-membro 10,152 10,215 8,414 8,414 8,571 8,729 9,090
B.Favaseíavarolas utilizadas :l
—emEspanha 10,112 10,175 8,371 8,371 8,528 8,686 9,048
—emPortugal 10,152 10,215 8,414 8,414 8,571 8,729 9,090
—noutroEstado-membro 10,152 10,215 8,414 8,414 8,571 8,729 9,090
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,890 11,975 11,249 11,249 11,249 11,249 11,522
—emPortugal 11,944 12,028 11,306 11,306 11,306 11,306 11,578
—noutroEstado-membro 11,944 12,028 11,306 11,306 11,306 11,306 11,578
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,890 11,975 11,249 11,249 11,249 11,249 11,522
—emPortugal 11,944 12,028 11,306 11,306 11,306 11,306 11,578
—noutroEstado-membro 11,944 12,028 11,306 11,306 11,306 11,306 11,578

N?L131/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
ICorrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
905°.período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 412,44 412,44 351,06 351,06 358,73 366,41 374,08
—Dinamarca (DkR) 76,28 76,28 64,92 64,92 66,34 67,76 69,18
—R.F.daAlemanha (DM) 20,00 20,00 17,02 17,02 17,39 17,76 18,14
—Grécia(Dra) 1947,67 1947,67 1628,04 1628,04 1668,00 1707,95 1747,90
—Espanha (Pta) 1281,13 1281,13 1090,49 1090,49 1114,32 1138,15 1161,98
—França(FF) 67,07 67,07 57,09 57,09 58,33 59,58 60,83
—Irlanda(£Irl) 7,464 7,464 6,354 6,354 6,492 6,631 6,770
—Itália(Lit) 14962 14962 12735 12735 13014 13292 13570
—Holanda(Esc) 22,53 22,53 19,18 19,18 19,60 20,02 20,44
—Portugal(Esc) 1802,40 1802,40 1538,78 1538,78 1571,73 1604,69 1637,64
—ReinoUnido(£) 6,756 6,756 5,751 5,751 5,877 6,002 6,128
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 492,94 496,00 408,55 408,55 416,18 423,85 441,38
—Dinamarca (DKR) 91,16 91,73 75,56 75,56 76,97 78,39 81,63
—R.F.daAlemanha (DM) 23,90 24,05 19,81 19,81 20,18 20,55 21,40
—Grécia(Dra) 2386,46 2403,14 1941,39 1941,39 1981,08 2021,03 2114,71
—Espanha (Pta) 1531,21 1540,71 1269,07 1269,07 1292,75 1316,58 1371,03
—França(FF) 80,16 80,65 66,43 66,43 67,67 68,92 71,77
—Irlanda(£Irl) 8,921 8,977 7,394 7,394 7,532 7,671 7,988
—Itália(Lit) 17882 17993 14821 14821 15097 15376 16012
—Holanda(Fl) 26,93 27,10 22,32 22,32 22,74 23,15 24,11
—Portugal(Esc) 2145,18 2158,21 1783,56 1783,56 1816,31 1849,26 1924,18
—ReinoUnido(£) 8,075 8,125 6,693 6,693 6,818 6,943 7,230
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,03 6,03 6,49 6,49 6,49 6,49 6,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 20,25 0,000,00 0,000,000,00 4,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,740,000,00 0,000,000,00 0,74 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,980,000,00 0,000,000,00 0,19 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00110,35 0,000,00 0,000,000,0021,79 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 62,89 0,000,00 0,000,000,0012,42 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,290,000,00 0,000,000,00 0,65 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3660,0000,000 0,0000,0000,000 0,072 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 734 00 0 0 0145 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,110,000,00 0,000,000,00 0,22 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 86,21 0,000,00 0,000,000,00 17,03 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3320,0000,000 0,0000,0000,000 0,066 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
?(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
1006?período
110
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB/Flux) 492,94 496,00 408,55 408,55 416,18 423,85 441,38
—Dinamarca (DKR) 91,16 91,73 75,56 75,56 76,97 78,39 81,63
—R.F.daAlemanha (DM) 23,90 24,05 19,81 19,81 20,18 20,55 21,40
—Grécia(Dra) 2386,46 2403,14 1941,39 1941,39 1981,08 2021,03 2114,71
—Espanha (Pta) 1531,21 1540,71 1269,07 1269,07 1292,75 1316,58 1371,03
—França(FF) 80,16 80,65 66,43 66,43 67,67 68,92 71,77
—Irlanda(£Irl) 8,921 8,977 7,394 7,394 7,532 7,671 7,988
—Itália(Lit) 17882 17993 14821 14821 15097 15376 16012
—Holanda (Fl) 26,93 27,10 22,32 22,32 22,74 23,15 24,11
—Portugal (Esc) 2145,18 2158,21 1783,56 1783,56 1816,31 1849,26 1924,18
—ReinoUnido(£) 8,075 8,125 6,693 6,693 6,818 6,943 7,230
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,03 6,03 6,49 6,49 6,49 6,49 6,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.5.92 N?L131/20 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL rr NL PP UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 20,25 0,000,00 0,000,000,00 4,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,740,000,00 0,000,000,00 0,74 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,980,000,00 0,000,000,00 0,19 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 110,35 0,000,00 0,000,000,0021,79 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 62,89 0,000,00 0,000,000,0012,42 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,290,000,00 0,000,000,00 0,65 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3660,0000,000 0,0000,0000,000 0,072 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 734 00 0 0 0145 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,110,000,00 0,000,000,00 0,22 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 86,21 0,000,00 0,000,000,00 17,03 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3320,0000,000 0,0000,0000,000 0,066 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
9(')6?período
ioo
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 579,96 584,04 548,98 548,98 548,98 548,98 562,18
—Dinamarca (DKR) 107,26 108,01 101,53 101,53 101,53 101,53 103,97
—R.F.daAlemanha (DM) 28,12 28,32 26,62 26,62 26,62 26,62 27,26
—Grécia(Dra) 2845,34 2867,57 2676,49 2676,49 2676,49 2676,49 2748,47
—Espanha (Pta) 1801,49 1814,16 1705,26 1705,26 1705,26 1705,26 1746,29
—França(FF) 94,31 94,97 89,27 89,27 89,27 89,27 91,42
—Irlanda(£Irl) 10,496 10,570 9,935 9,935 9,935 9,935 10,174
—Itália(Lit) 21039 21187 19915 19915 19915 19915 20394
—Holanda (Fl) 31,68 31,90 29,99 29,99 29,99 29,99 30,71
—Portugal(Esc) 2518,04 2535,40 2386,13 2386,13 2386,13 2386,13 2442,37
—ReinoUnido(£) 9,501 9,567 8,993 8,993 8,993 8,993 9,209
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 8,14 7,99 8,60 8,60 8,60 8,60 8,45
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L131/21
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 14,720,000,00 0,000,000,00 2,91 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,720,000,00 0,000,000,00 0,54 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,710,000,00 0,000,000,00 0,14 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 80,260,000,00 0,000,000,0015,85 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 45,740,000,00 0,000,000,00 9,03 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,390,000,00 0,000,000,00 0,47 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2660,0000,000 0,0000,0000,000 0,053 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 534 0 0 0 00105 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,800,000,00 0,000,000,00 0,16 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 62,700,000,00 0,000,000,00 12,38 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2410,0000,000 0,0000,0000,000 0,048 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586242,123128,8836,895090,767417 1538,242,31643171,4320,703336
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.