N?L85/8 JornalOficialdasComunidades Europeias30.3.94
REGULAMENTO (CE)N?706/94DACOMISSÃO
de29deMarçode1994
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação,de
álcooisdeorigemvínicanapossedosorganismosdeintervenção
bbeanBasinInitiative,designadamente afimdeterem
contacertasdespesassuplementares ,decorrentesda
distânciaedasdiferentespossibilidadesdeefectuarcarre­
gamentosapartirdospaísesdaCaribbeanBasinInitia­
tive;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2192/93rela­
tivoacertosfactosgeradoresdastaxasdeconversãoagrí­
colasutilizadasnosectorvitivinícolaequealteraoRegu­
lamento(CEE)n?377/93prevêtaxasdeconversãoagrí­
colasaaplicarparaconverterospagamentosegarantias
previstosatítulodosconcursossimplesemmoedanacio­
nal;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1566/93(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção(3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?2192/93(*),estabeleceuasregrasdeexecuçãorelativas
aoescoamentodosálcooisprovenientesdasdestilações
referidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/77enapossedosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodearmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirconcursossimplesparaa
vendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdasdesti­
laçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento
(CEE)n?822/87enapossedosorganismosdeinterven­
çãoitaliano,francêseespanhol;
Considerando queéconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolparadeterminados
paísesterceiros,comvistaaumautilizaçãofinalnosector
doscombustíveis ;queéconvenienteofereceraestes
paísesgarantiasdeumamelhorcontinuidadedosforneci­
mentos;
Considerando queosconcursosabertospelopresente
regulamentosedirigemadeterminados paísesterceiros
comdestinoaosquaisumaexportaçãodeálcoolvínico
apresentacertasgarantiasquantoànãoperturbaçãodo
mercadodoálcooledasbebidasespirituosas;que,em
consequência ,épossíveladaptaroníveleasregrasrespei­
tantesàliberaçãodagarantiadeexecução;
Considerando queéconvenienteorganizarvendas,por
umlado,paradeterminadospaísesdaAméricaCentrale,
poroutro,paraospaísesdasCaraíbas,objectodaCari­Artigo1?
1.Procede-seàvenda,porcincoconcursossimples
comosn?8119/94CE,120/94CE,121/94CE,122/94
CEe123/94CE,deumaquantidadetotalde300000
hectolitrosdeálcoolprovenientedasdestilaçõesreferidas
nosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/87enapossedosorganismosdeintervenção
italiano,francêseespanhol.
Oconcursosimplesn?119/94incideem100000hectoli­
trosdeálcoola100%.Cadaumdosconcursossimples
n?s120/94121/94,122/94e123/94incidesobreuma
quantidadede50000hectolitrosdeálcoola100%vol.
2.Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadoforadaComunidadeEuro­
peia,
—deveserimportadoedesidratadonumdospaíses
terceirosseguintes:
—Guatemala,
—Belize,
—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—CostaRica,
—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
OJOn?L154de25.6.1993,p.39.
OJOn?L346de15.12.1988,p.7.
(4)JOn?L43de20.2.1993,p.6.
(ÓJOn?L196de5.8.1993,p.19.

30.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/9
Artigo2?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficasconstamdoanexo.
Artigo3?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
noRegulamento (CEE)n?377/93,nomeadamente nos
seusartigos10?a18°e30?a38?
Todavia,noqueserefereàgarantiadeexecuçãoepara
umaquantidadedeálcoollevantadadosarmazénsdeum
organismodeintervenção :
—metadedessagarantiaéliberadapeloorganismode
intervençãodetentordoálcoolaqueserefereolevan­
tamento,quandooadjudicatárioapresentaraprovade
queaquantidadedeálcoollevantadafoicolocadasobcontroloaduaneironoterritóriodeumdospaíses
terceirosreferidosnon?2doartigo1?,
—orestodagarantiaseráliberadoemconformidade
comodispostonon?3,alíneab),doartigo34?do
Regulamento (CEE)n?377/93.
Alémdisso,paraquesejaaceite,umapropostadeve
incluiraindicaçãodolocaldeutilizaçãofinaldoálcoole
ocompromissodoproponentederespeitaressedestino.A
propostadeveincluir,igualmente,umadeclaraçãodo
proponenteemcomoassumiucompromissos vinculativos
comumoperadornosectordoscombustíveisdeumdos
paísesterceiros,constantesdon?2doartigo1?,oqualse
comprometeadesidrataroálcooladjudicadonumdesses
países,bemcomoaexportá-loparaserutilizadoexclusi­
vamentenosectordoscombustíveis .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deMarçode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

N?L85/10 JornalOficialdasComunidades Europeias30.3.94
ANEXO
CONCURSO SIMPLESn°.119/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA Miroline 1319935Bruto+92°
Terre-Plein-Nord 3025435Bruto+92°
14600—Honfleur 4329735Bruto+92°
Longuefuye 1325035Bruto+92°
53200—Longuefuye
Total 100000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremfrancosfranceses,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadon?2doartigo1?dopresenteregulamento ,afimdeser
utilizadounicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaidecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede100000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?119/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em19deAbrilde1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?119/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoadeclaraçãorelativaaocompro­
missocomumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarbu­
rantes,talcomoprevistonoartigo3?dopresenteregulamento .

30.3.94 N?L85/11 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAVpardélégationde1Onivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatáriosolicitaaoorganismodeintervençãoemcausaumadeclaraçãodeadjudicaçãorelativaàsua
propostanos20diasseguintesàdatadarecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,ao
mesmotempoqueapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeexecuçãode20ecusporhectolitro
deálcoola100%vol.

30.3.94 N?L85/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CONCURSO SIMPLESn?120/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Tarancón 113135+36Neutro
Tarancón 2479735+36Neutro
Tarancón 2407235+36Neutro
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadon?2doartigo1?dopresenteregulamento,afimdeser
utilizadounicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?120/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em19deAbrilde1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?120/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoadeclaraçãorelativaaocompro­
missocomumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarbu­
rantes,talcomoprevistonoartigo3?dopresenteregulamento .

30.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/13
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;télex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatáriosolicitaaoorganismodeintervençãoemcausaumadeclaraçãodeadjudicaçãorelativaàsua
propostanos20diasseguintesàdatadarecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,ao
mesmotempoqueapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeexecuçãode20ecusporhectolitro
deálcoola100%vol.

30.3.94 N?L85/14 JornalOficialdasComunidades Europeias
CONCURSO SIMPLESn?121/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticasdoálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 4638035+36«Destilado»
Villarrobledo 3620 39 «Destilado »
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadon?2doartigo1?dopresenteregulamento,afimdeser
utilizadounicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?121/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em19deAbrilde1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?121/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoadeclaraçãorelativaaocompro­
missocomumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarbu­
rantes,talcomoprevistonoartigo3?dopresenteregulamento .

30.3.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L85/15
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepositodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatáriosolicitaaoorganismodeintervençãoemcausaumadeclaraçãodeadjudicaçãorelativaasua
propostanos20diasseguintesàdatadarecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,ao
mesmotempoqueapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeexecuçãode20ecusporhectolitro
deálcoola100%vol.

N?L85/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.3.94
CONCURSO SIMPLESn?122/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA MazzariSpA 800039Bruto
BonolloSpA 1000039Bruto
DiTraniSpA 850035Bruto
DiTraniSpA 700036Bruto
CA.VI.ROscrl 8500 35Bruto
Rodisrl 4500 35Bruto
SapisSpA 250039Bruto
BonolloSpA 100035Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadon?2doartigo1?dopresenteregulamento,afimdeser
utilizadounicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?122/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em19deAbrilde1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?122/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoadeclaraçãorelativaaocompro­
missocomumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarbu­
rantes,talcomoprevistonoartigo3?dopresenteregulamento .

30.3.94 N?L85/17 JornalOficialdaáComunidades Europeias
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepositodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatáriosolicitaaoorganismodeintervençãoemcausaumadeclaraçãodeadjudicaçãorelativaàsua
propostanos20diasseguintesàdatadarecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,ao
mesmotempoqueapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeexecuçãode20ecusporhectolitro
deálcoola100%vol.

N?L85/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.3.94
CONCURSO SIMPLESn?123/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticasdoálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA BonolloSpA 400035Bruto
Rodisrl 1500 36Bruto
DiTraniSpA 250039Bruto
BonolloSpA 300036Bruto
G.DiLorenzoSpA 500035Bruto
G.DeLucasas 9000 35Bruto
Merisrl 15500 39Bruto
DelSalentoSpA 500035Bruto
DelSudSpA 250036Bruto
F.1HBalicesnc 2000 36Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadon?2doartigo1?dopresenteregulamento,afimdeser
utilizadounicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen°123/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.

30.3.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L85/19
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em19deAbrilde1994,as12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?123/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoadeclaraçãorelativaaocompro­
missocomumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarbu­
rantes,talcomoprevistonoartigo3?dopresenteregulamento .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção:
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatáriosolicitaaoorganismodeintervençãoemcausaumadeclaraçãodeadjudicaçãorelativaàsua
propostanos20diasseguintesàdatadarecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,ao
mesmotempoqueapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeexecuçãode20ecusporhectolitro
deálcoola100%vol.