4.7.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/25 1PT|
REGULAMENTO (CE)N?1613/95DACOMISSÃO
de3deJulhode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1492/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95(*);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de24deJunhoa3deJulhode1995,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaalibraesterlina
ealiraitaliana;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioèmrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1492/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem4deJulhode
1995.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJulhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L145de29.6.1995,p.84.
(<)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L107de12.5.1995,p.4.

4.7.95 N?L153/26iFTl JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239
7,74166
1,90616
302,837
198,202
6,61023
5,88000
2,14021
0,829498
2248,15
13,4084
170,165
9,91834
0,843954francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0038 francosbelgase 1ecu=41,1707 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,83285 marcosalemães 1,98558 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,05789 florinsneerlandeses 2,22939 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2161,68 lirasitalianas 2341,82 lirasitalianas
12,8927 xelinsaustríacos 13,9671 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,811494 libraesterlina 0,879119 libraesterlina