31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/1
I
(Actos cujapublicação éuma condição dasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE )N°3829/90DACOMISSÃO
de28deDezembro de1990
quealtera oRegulamento (CEE )n?1207/90,quefixa osmontantes compensatórios
monetários aplicáveis nosector agrícola bem como certos coeficientes necessários àsua
aplicação
ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Económica Europeia ,pelo Regulamento (CEE )n?3672/89(g),nocaso de
existirem desvios monetários reais diferenciados segundo
osprodutos para umEstado-membro ,todos osmontan­
tescompensatórios monetários devem seralterados seo
desvio monetário aplicado foralterado ounovamente fi­
xado para umdosprodutos emcausa nasequência de
uma alteração dastaxas deconversão utilizadas nocál­
culo dosdesvios monetários ;queaalteração dataxa de
conversão para certos sectores conduz ,porconseguinte ,
àalteração dos montantes compensatórios monetários
para osoutros sectores emrelação aPortugal ;Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?1677/85do
Conselho ,de11deJunho de1985 ,relativo aosmontan­
tescompensatórios monetários nosector agrícola (l),
com aúltima redacção que lhefoidada pelo Regula­
mento (CEE )n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo 12?, Considerando que,noquedizrespeito aoescudo portu­
guês ,osmontantes compensatórios monetários sãocal­
culados com base nascotações doperíodo dereferência
de19a25deDezembro de1990 ;
Considerando queoRegulamento (CEE )n?1678/85do
Conselho (*),com aúltima redacção que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?3709/90(4),fixou astaxas
deconversão aaplicar nosector agrícola ;Considerando queoRegulamento (CEE )n?3715/90da
Comissão (')adoptou ,com efeitos apartir de 1deJa­
neiro de1991 ,oscódigos adicionais definidos noapên­
dice doanexo IdoRegulamento (CEE )n?1207/90no
quedizrespeito aosprodutos lácteos ;que énecessário
fixar ,apartir de 1deJaneiro de1991 ,osmontantes
compensatórios monetários para osprodutos emcausa ;Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstituídos pelo Regulamento (CEE )n?1677/85fo­
ram fixados pelo Regulamento (CEE )n?1207/90da
Comissão (5),com aúltima redacção que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?3757/90(*);
Considerando queasmedidas previstas nopresente regu­
lamento estão emconformidade com ospareceres dos
comités degestão emcausa ,Considerando queforam fixadas novas taxas deconver­
sãoagrícolas para Portugal ,queentrarão emvigor em 1
deJaneiro de1991 ;que,porconseguinte ,éconveniente
alterar osmontantes compensatórios monetários ;quenos
termos doartigo 8?doRegulamento (CEE )n?3153/85
daComissão (7),com aúltima redacção quelhefoidadaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo 1°.
ORegulamento (CEE )n?1207/90éalterado dase­
guinte forma :1)JOn?L164de24.6.1985 ,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990 ,p.9.
>)JOn?L164de24.6.1985 ,p.11.
4)JOn?L358de21.12.1990 ,p.13.
s)JOn?L122de14.5.1990 ,p.1.
')JOn?L360de22.12.1990 ,p.47.
')JOn?L310de21.11.1985 ,p.4.(')JOn?L358de8.12.1989 ,p.28.
OJOn?L358de21.12.1990 ,p.37.

N?L369/2 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
1.Aspartes 1,5.e8doanexo Isãosubstituídas pelas
queconstam doanexo Idopresente regulamento .
2.Acoluna «Portugal »daspartes 2,3,4,6,7,9e10do
anexo Iésubstituída pela queconsta doanexo Ido
presente regulamento .3.Oanexo IIé.substituído pelo anexo IIdopresente
regulamento .
Artigo 2?
Opresente regulamento entra emvigor em 1deJaneiro
de1991 .
Opresente regulamento éobrigatório emtodos os'seus elementos edirectamente
aplicável emtodos osEstados-membros .
Feito emBruxelas ,em28deDezembro de1990 .
Pela Comissão
Ray MAC SHARRY
Membro daComissão

Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L369/331.12.90
ANEXO I
PARTE 1
SEGTOR DOS CEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
1000kg—
0709 9060
0712 9019 .
1001 1010
1001 1090
1001 9091
1001 9099
1002 0000
1003 0010
1003 0090
1004 0010
1004 0090
1005 1090
1005 9000
1007 0090
1008 2000
1101 0000
1102 1000
1102 2010
1102 2090
1102 9010
1102 9030
1102 9090
1103 1110
1103 1190
1103 1200
1103 1311
1103 1319
1103 1390
1103 1910
1103 1930
1103 1990
1103 2100
1103 2910
1103 2920
1103 2930408,74 3,282 1509,2—
408,74 3,282 1509,2—
515,83 4,594 2112,7—
515,83 4,594 2112,7—
408,74 3,282 1509,2—
408,74 3,282 1509,2—
388,31 3,118 1433,8—
388,31 3,118 1433,8—
388,31 3,118 1433,8—
372,78 2,993 1376,4—
372,78 2,993 1376,4—
408,74 3,282 1509,2—
408,74 3,282 1509,2—
388,31 3,118 1433,8—
388,31 3,118 1433,8—
495,54 3,979 1829,7—
466,95 3,749 1724,1—
572,23 4,594 2112,9—
183,93 1,477 .679,1—
396,08 3,180 1462,5—
380,24 3,053 1404,0—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
648,00 5,904 2715,2—
535,19 4,297 1976,1—
521,89 4,190 1927,0—
592,67 4,758 2188,3—
592,67 4,758 2188,3—
416,91 >3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
543,64 4,365 2007,3—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
380,24 3,053 1404,0—11-1
11-17285
7286
11-2 7287
11-1
11-17285
7286

N?L369/4 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanhai
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Iit FF DR £Irl Esc
—1000 kg—
1103 2940
1103 2990
1104 1110
1104 1190
1104 1210
1104 1290
1104 1910
1104 1930
1104 1950
1104 1999
1104 2110
1104 2130
1104 2150
1104 2190
1104 2210
1104 2230
1104 2250
1104 2290
1104 2310
1104 2330
1104 2390
1104 2911
1104 2915
1104 2919
1104 2931
1104 2935
1104 2939
1104 2991
1104 2995
1104 2999
1104 3010
1104 3090
1107 1011
1107 1019
1107 1091
1107 1099
1107 2000
1108 1100416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5 —
543,64 4,3,65 2007,3—
380,24 3,053 1404,0 —
671,01 5,387 2477,6—
416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
449,61 3,610 1660,11—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 , 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
543,64 4,365 2007,3—
621,30 4,988 2294,0—
396,08 3,180 1462,5—
380,24 3,053 1404,0—
671,01 5,387 2477,6—
521,89 4,190 1927,0—
380,24 3,053 1404,0—
380,24 3,053 1404,0 —
416,91 3,347 1539,4—
416,91 3,347 1539,4- —
416,91 3,347 1539,4 _
416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5 '—
416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5■—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
416,91 3,347 1539,4—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 1462,5—
396,08 3,180 \462,5—
306,55 2,461 1131,9—
122,62 0,984 452,8—
727,55 5,841 2686,3—
543,62 4,365 2007,2—
691,20 5,549 2552,1—
516,46 4,146 1906,9—
601,89 4,832 2222,4—
690,77 5,546 2550,5—
690,77 5,546 2550,5—11-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295 C)

N?L369/531.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Código NCIQuadro Código
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
1000kg ■
O
o
o
o11-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-97294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
940,09
805,21
617,19
617,19
617,19
842,00
588,58
617,19
168,81
349,68
168,81
349,68
168,81
361,74
168,81
361,74
817,474,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
7,548
6,465
4,955
4,955
4,955
6,760
4,725
4,955
1,355
2,807
1,355
2,807
1,355
2,904
1,355
2,904
6,5631108 1200
1108 1300
1108 1400
1108 1990
1109 0000
1702 3091
1702 3099
1702 4090
1702 9050
1702 9075
1702 9079
2106 9055
2302 1010
2302 1090
2302 2010
2302 2090
2302 3010
2302 3090
2302 4010
2302 4090
2303 1011
2309 1011
2309 101323-1
23-17622
76232278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
3471,1
2973,1
2278,9
2278,9
2278,9
3108,9
2173,2
2278,9
623,3
1291,1
623,3
1291,1
623,3
1335,6
623,3
1335,6
3018,4
181,1
6721,3
13442,7
1106,3
2212,5
11736,7
23473,5
181,1
6902,4
13623,8 ,
181,1
1287,4
2393,6
181,1
11917,849,05
609,89
1219,780,394
8,108
16,21723-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630(2
(2
<2
<2
(2
(2
<2
(2
(2
<2
<2
<2
(2
<2100,38
200,76
1064,99
2129,97
49,05
658,94
1268,83
49,05
149,43
249,81
49,05
1114,041,335
2,669
14,159
28,317
0,394
8,502
16,611
0,394
1,729
3,063
0,394
14,553

N?L369/6 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Negativos
Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
2309 1013
2309 1031
2309 103328,711
1,247
8,108
16,217
1,335
2,669
14,159
28,317
1,247
9,355
17,464
1,247
2,582
3,916
1,247
15,406
29,564
2,461
8,108
16,217
1,335
2,669QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
23-8 7631 O 2179,02
23-3 7624 —
23-3 7691 155,32
23-9 7541 0—
23-9 7542 0 609,89
23-9 7543 0 l 1219,78
23-9 7544 0)—
23-9 7545 0 100,38
23-9 7546 o 200,76
23-9 7547 0 — .
23-9 7548 o 1064,99
23-9 7549 o 2129,97
23-9 7645 0 155,32
23-9 7646 o 765,21
23-9 7647 0 1375,10
23-9 7648 o 155,32
23-9 7649 0 255,70
23-9 7650 0 356,08
23-9 7651 o 15.5,32
23-9 7652 0 1220,31
23-9 7653 o 2285,29
23-4 7624li—
23-4 7692Il 306,55
23-10 7541 0—
23-10 7542 o 609,89
23-10 7543 0 1219,78
2à-10 7544 o_
23-10 7545 0 100,38
23-10 7546 o 200,76
23-10 7547 o—
23-10 7548 o 1064,99
23-10 7549 (2) 2129,97
23-10 7654 0 306,55
23-10 7655 o 916,44
23-10 7656 (2) 1526,33
23-10 7657 o 306,55
23-10 7658 (2) 406,93
23-10 7659 o 507,31
23-10 7660 o 306,55
23-10 7661 (2) 1371,54
23-10 7662 (2) 2436,52
23-5 7624 l—
23-5 7693 I 49,05
23-11 7541 (2)— '
23-11 7542 o 609,892309 1051
2309 105323654,6
573,5
6721,3
13442,7
1106,3
2212,5
11736,7
23473,5
573,5
7294,8
14016,2
573,5
1679,8
2786,0
573,5
12310,2
24047,0
1131,9
6721,3
13442,7
1106,3
2212,5
11736,7
23473,5
1131,9
7853,2
14574,6
1131,9
2238,2
3344,4
1131,9
12868,6
24605,4
181,1
6721,314,159
28,317
2,461
10,569
18,678
2,461
3,796
5,130
2,461
16,620
30,778
0,394
8,1082309 9031
2309 9033

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L369/7
Positivos Negativos
Holanda EspanhaDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NCRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM Fi Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
— 1000ke—
2309 9033 1219,78 16,217 13442,7
1106,3
2212,5100,38
200,761,335
2,669
2309 9041
2309 9043QuadroCódigo
adicionalNota .
X
23-11 7543 O
23-11 7544 o
23-11 7545 o
23-11 7546 o
23-11 7547 o
23-11 7548 o
23-11 7549 o
23-11 7663 o
23-11 7664 o
23-11 7665 o
23-11 7666 <2>
23-11 7667 o
23-11 7668 o
23-11 7669 o
23-11 7670 o
23-11 7671 o
23-6 7624
23-6 7694 \
23-12 7541 0
23-12 7542 o
23-12 7543 o
23-12 7544 o
23-12 7545 o
23-12 7546 o
23-12 7547 o
23-12 7548 o
23-12 7549 o
23-12 7672 o
23-12 7673 o
23-12 7674 o
23-12 7675 o
23-12 7676 o
23-12 7677 o
23-12 7678 o
23-12 7679 o
23-12 7680 o
23-7 7624
23-7 7695
23-13 7541 o
23-13 7542 o
23-13 7543 0
23-13 7544 o
23-13 7545 0
23-13 7546 o
23-13 7547 01064,99 14,159 11736,7—
2129,97 28,317 23473,5—
49,05 0,394 181,1 _
658,94 8,502 6902,4—
1268,83 16,611 13623,8—
49,05 0,394 181,1—
149,43 1,729 1287,4—
249,81 3,063 2393,6—
49,05 0,394 181,1'—
1114,04 14,553 11917,8—
2179,02 28,711 23654,6—
155,32 1,247 573,5—
609,89 8,108 6721,3—
1219,78 16,217 13442,7—
100,38 1,335 1106,3
200,76 2,669 2212,5■—
1064,99 14,159 11736,7
2129,97 28,317 23473,5—
155,32 1,247 573,5—
765,21 9,355 7294,8—
1375,10 17,464 14016,2—
155,32 1,247 573,5—
255,70 2,582 1679,8—
356,08 3,916 2786,0—
155,32 1,247 573,5—
1220,31 15,406 12310,2—
2285,29 29,564 24047,0—
306,55 2,461 1131,9—
609,89 8,108 6721,3—
1219,78 16,217 13442,7—
100,38 1,335 1106,3—
200,76 2,669 2212,5—2309 9051
2309 9053

N?L369/8 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Il I —1000kg—
2309 9053 23-13 7548 O 1064,99 14,159 11736,7—
I 23-13 7549 o I 2129,97 28,317 23473,5—
\ 23-13 7681 0 306,55 2,461 1131,9—
23-13 7682 o 916,44 10,569 7853,2—
23-13 7683 O I 1526,33 18,678 14574,6—
23-13 7684 0 306,55 2,461 1131,9—
23-13 7685 0 406,93 3,796 2238,2—
23-13 7686 o 507,31 5,130 3344,4—
23-13 7687 0 306,55 2,461 1131,9—
23-13 7688 O 1371,54 16,620 12868,6—
23-13 7689 0\2436,52 30,778 24605,4—
(')Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,oteor,empeso ,
deamido (incluindo ,seforcaso disso ,defécula )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto ouoteor,empeso ,defécula
(incluindo ,seforcaso disso ,deamido )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto .
(*)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,nomeadamente o
teor,empeso ,real,portonelada deproduto acabado ,de:
—leite empóougranulado (com excepção dosoro),
—soro empóougranulado ,
—caseína e/oucaseinatos adicionados .
(')Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas num Estado-membro demoeda valorizada ,
—deimportação efectuadas num Estado-membro demoeda depreciada ,
—deexportação efectuadas num Estado-membro quefaçausodafaculdade prevista noartigo 10?doRegulamento (CEE )n°1677/85,
ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,acomposição completa doproduto comprecisão doteorempeso por
código NC,decada produto nãolácteo incorporado .

Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L369/931.12.90
PARTE 2
SECTOR PACARNE DESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Posiuvos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR xlrl Esc
—100kg—
0103 9110
0103 9211
0103 9219
0203 1110
0203 1211
0203 1219
0203 1911
0203 1913
0203 1915
0203 1955 02-3
02-37039
7054
0203 1959
0203 2110
0203 2211
0203 2219
0203 2911
0203 2913
0203 2915
0203 2955 02-3
02-37039
7054
0203 2959
0209 0011
0209 0019
0209 0030
0210 1111
021011 19
0210 1131
0210 1139
021012 11
0210 1219
0210 1910
021019 20
0210 1930
0210 1940
0210 1951 02-3
02-37039
7054
0210 1959
0210 1960
0210 1970
\

N?L369/10 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
Unido3élgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederal da
Alemanha
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr FF DR £Irl Esc Lit
—100kg—
0210 1981 02-3
02-37039
7054
0210 1989
1601 0010
1601 0091O
(1)(2)
00
oo
oo16-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
73221601 0099
1602 1000
1602 2090
1602 4110
1602 4210
1602 4911
1602 491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
73221602 4915
1602 4919
1602 4930
1602 4950
1602 9010
1602 9051
1902 2030
OSeospreparados alimentares compostos (incluindo ospratos cozinhados )quecontenham salsichas forem classificados devido àsuacomposição no
código NC 1601 ,omontante compensatório sóéaplicado sobre opeso líquido dassalsichas ,dascarnes oudasmiudezas ,incluindo otoucinho e
asgorduras detoda anatureza ouorigem ,contidas nesses preparados .
OOmontante compensatório aplicável àssalsichas apresentadas emrecipientes quecontenham igualmente umlíquido deconservação écobradosobre opeso líquido ,deduzindo -seopeso desse líquido .

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L369/11
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£lrlPortugal
Esc
I \ l —100kgpeso vivo —
0102 9010 l \ O—
0102 9031 \ l o—
0102 9033 l \ o—
0102 9035Il o—
0102 9037\ \II—
\ —100kgdepeso liquido —
0201 1010I lII—
0201 1090 \ \—
0201 2021 Il—
0201 2029 \—
0201 2031 Il—
0201 2039\\li—
0201 2051IIIl—
0201 2059IlIlIl \—
0201 2090Il—
0201 3000IlIIIl—
0202 1000Illi—
0202 2010Il o- —
0202 2030 02-1 7014 —
02-1 7018Il—
02-1 7019 0)—
0202 2050 02-1 7014li_
02-1 7018Il—
02-1 7019 o—
0202 2090Il 0—
0202 3010 o_
0202 3050li OC)—
0202 3090 02-2 7034II—
02-2 7038 O—
0206 1095II—
0206 2991II—
0210 2010li\\—
0210 2090IlIlIl—
0210 9041 Il—
0210 9090—
1602 5010 16-4 7330 —
16-4 7331\\—
16-4 7332 —
1602 9061 16-4 7332Il \—

N?L369/12 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
(')Omontante compensatório nãoéaplicado atéaolimite deumcontingente pautal anual aconceder pelas autoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelação aosbezerros evacas ,quenãosedestinem aabate ,daraçacinzenta ,castanha ,amarelo-malhada deSimmental edePinzgau ;
b)Emrelação aostouros ,vacas ebezerros ,quenãosedestinem aabate ,deraçamalhada deSimmental ,daraçadeScbwyz edaraçadeFreiburg .
(J)Omontante compensatório nãoéaplicado :
—atéaolimite deumaquantidade de50000toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debovino congelada ,
—atéaolimite deuma quantidade de2250toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debúfalo congelada .
(J)Aadmissão deste código NCficadependente daapresentação deumcertificado emitido nascondições previstas pelas autoridades competentes
dasComunidades Europeias .

31.12.90 Tornai Oficial dasComunidades Europeias N?L369/13
PARTE 4
SECTOR DOS OVOS ECARNE DAS AVES DECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\ I —100unidades —
0105 1100 II__
0105 1910 \ I—
0105 1990
I—100kg—
0105 9100Il
0105 9910 \—
0105 9920Il||Il—
0105 9930li IIIl—
0105 9950IIIIl—
0207 1011IlII Il—
0207 1015—
0207 1019Il Il l
0207 1031 liIl—
0207 1039Il\\ \—
0207 1051li li—
0207 1055II\\—
0207 1059\\\\—
0207 1071\\—
0207 1079\\||—
0207 1090\\\\—
0207 2110\\—
0207 2190—
0207 2210liIIli—
0207 2290Illi—
0207 2311IIliIIl— '
02072319lilill—
0207 2351liliII—
0207 2359li||liIl—
0207 2390Il liIl—
0207 3911 li—
0207 3913li li—
0207 3915lili—
0207 3917li—
0207 3921 \\—
0207 3923li—
0207 3925 li l—
0207 3927Il—
0207 3931||—
0207 3933li l—

N?L369/14 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
idicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
.UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
LDM F1 Pu £ FB/Flux Dkr 'Lit FF DR £Irl
!Esc
—100kg—
0207 3935
0207 3937
0207 3941
0207 3943
0207 3945
0207 3947
0207 3951
0207 3953
0207 3955
0207 3957
0207 3961
0207 3963
0207 3965
0207 3967
0207 3971
0207 3973
0207 3975
0207 3977
0207 3981
0207 3983
0207 3985
0207 4110
0207 4111
0207 4121
0207 4131
0207 4141
0207 4151
0207 4171
0207 4190
0207 4210
0207 4211
0207 4221
0207 4231
0207 4241
0207 4251
0207 4259
0207 4271
0207 4290
0207 4311
0207 4315
0207 4321
0207 4323
0207 4325
0207 4331
0207 4341
«i

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/15
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100ke—
0207 4351
0207 4353
0207 4361
0207 4363
0207 4371
0207 4381
0207 4390
0209 0090
100unidades -
0407 0011
0407 0019
100kg ■
0407 0030
0408 1110
0408 1911
0408 1919
0408 9110
0408 9910
1602 3111
1602 311916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
.7323
73241602 3911
1602 3919
3502 1091
3502 1099
3502 9051
3502 9059

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90 N?L369/16
PARTE 5
SECTOR DOLEITE EPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha PortugalCódigo NCRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ EscQuadroCódigo
adicionalNotas
04-1 7058
04-3 7059
04-3 7074II
04-3 7079LI
04-3 7222
04-4 7089II
04-4 7089
04-2 7744II
04-6 7098Il
04-6 7099Il
04-6 7114
04-6 7224
04-2 7744
04-2 7744
04-2 7744II
04-2 7744II
04-2 7744II
04-2 7744II
04-2 7744II
04-2 7744
04-2 7744 
04-2 7744Il
04-2 7744 l
04-2 7744 \
04-2 7744
04-2 7744 \
04-2 7744 l
04-2 7744 \
04-2 7744 \
04-2 7744 \
04-5 7093 \
04-5 7094 l
04-5 7097 I
04-5 7223 \
04-6 7098 l
04-6 7099 I
04-6 7114 I
04-6 7224\0401
0402 1011
0402 1019
0402 1091
0402 1099
0402 2111
0402 2117
0402 2119
0402 2191
0402 2199
0402 29
0402 91
0402 99
0403 1002
0403 1004
0403 1006
0403 1012
0403 1014
0403 1016
0403 1022
0403 1024
0403 1026
0403 1032
0403 1034
0403 1036
0403 9011
0403 9013—100kg— I
a-fc a+e .a+c a+e
650,20 7,079 5868,4—
— 4,205 3485,8—
316,00— — —
650,20 7,079 5868,4 —
d+f d+f d+f d+f
d+f d+f d+f d+f
a+c a+c a+c a+c
— 4,205 3485,8■—
316,00— — —
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
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— 4,205 3485,8—
316,00— ■ — —
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-— 4,205 3485,8 _
316,00— — —
a+c a+c a+c a+c

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N°L369/17
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
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UnidoBélgica /Lu­
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04-7
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7744
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7744
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7744
7744
7744
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d+f d+f ' d+f d+f
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
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a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c a+c a+c a+c
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f a+c+f a+c+f
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a+c+fa+c +f a+c+f a+c+f
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— — — bxcoef
— — — bxcoef
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bxcoef — — _
— bxcoef bxcoef —
bxcoef — — —
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bxcoef — — —
— bxcoef bXcoef —
— — _ bxcoef
b b b b
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— bxcoef bxcoef —
833,31 8,802 7296,7

N°L369/18 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
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UnidoBélgica /Lu­
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9750,8
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11,763
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Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/19 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos *Negativos
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AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
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7254
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7258
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7254
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5016,5
6527,9
7296,7
8331,3
5016,5

N?L369/20 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia IrlandaCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoPortugal
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-16
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04-16
04-16
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7277
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8331,3
5016,5

N?L369/21 31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Negativos
Remo
UnidoPortugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl £ Esc
—100kg—
7,875 6527,9Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha
DM F1 Pu
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23-14 7556 228,71
23-14 7557 256,158,802
10,050
6,052
7,875
2,751
4,001
2,751
4,001
10,050
7,875
4,001
10,050
7,875
4,001
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,4057296,7
8331,3
5016,5
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2280,2
3316,7
2280,2
3316,7
8331,3
6527,9
3316,7
8331,3
6527,9
3316,7
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331,9
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464,6
497,8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0

N?L369/22 Jornal Oficial dásComunidades Europeias 31.12.90
Negativos
Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc ,
—100kg—
2309 1019
2309 1039QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
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23-14 7557 256,15
23-14 7558Il 274,45
23-14 7559\\ 10,04
23-14 7569II 20,08
23-14 7573 l 30,11
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23-14 7577 42,16
23-14 7578li 45,17
23-14 7579 106,50
23-14 7580\\ 213,00
23-14 7581Il 319,50
23-14 7582II 399,37
23-14 7583 447,29
23-14 7584 479,24
23-14 7885 \—
23-14 7553 \ 60,99
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23-14 7556 \ I 228,71
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23-14 7559 l 10,04
23-14 7569 \ 20,08
23-14 7573 I 30,11
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0,500
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5,947
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1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,6013024,6
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331,9
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2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331.9
414,8
464,6
497.8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331.9
414,8
.464,6
497,82309 1059

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/23
Negativos
Reino
UnidoPortugal
Código NCBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lie FF DR £Irl £ Esc
—100kg—
2309 1059
2309 1070QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha
DM F1 Pta
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23-14 7580 213,00
23-14 7581Il 319,50
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23-14 7556Il 228,71
23-14 7557\\ 256,15
23-14 7558Il 274,45
23-14 7559Il \ 10,04
23-14 7569 20,08
23-14 7573Il 30,11
23-14 7574 37,64
23-14 7577Il 42,16
23-14 7578Il 45,17
23-14 7579 106,50
23-14 7580 213,00
23-14 7581Il 319,50
23-14 7582Il 399,37
23-14 7583|| 447,29
23-14 7584Il 479,24
23-14 7885li—
23-14 7553 60,99
23-14 7554 121,98
23-14 7555 182,97
23-14 7556 228,71
23-14 7557\ 256,15
23-14 7558 \ 274,45
23-14 7559 l 10,04
23-14 7569 \ 20,08
23-14 7573 \ 30,11
23-14 7574 I 37,64
23-14 7577 l 42,16
23-14 7578 \ 45,17
23-14 7579 \ 106,50
23-14 7580 \ 213,00
23-14 7581 l 319,50
23-14 7582 \ 399,37
23-14 7583 \ 447,29
23-14 7584 \ 479,24
23-14 7885l—1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,3711173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331,9
414,8
464,6
497.8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331.9
414,8
464,6
497,8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,52309 9035

N?L369/24 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Negativos
Remo
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
2309 9039QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-14 7553 60,99
23-14 7554 121,98
23-14 7555 182,97
23-14 7556 \ 228,71
23-14 7557 256,15
23-14 7558 274,45
23-14 7559 10,04
23-14 7569I 20,08
23-14 7573 30,11
23-14 7574 \ 37,64
23-14 7577 42,16
23-14 7578 45,17
23-14 7579 106,50
23-14 7580 213,00
23-14 7581II 319,50
23-14 7582II 399,37
23-14 7583 447,29
23-14 7584II 479,24
23-14 7885II—
23-14 7553 60,99
23-14 7554II l 121,98
23-14 7555II 182,97
23-14 7556 228,71
23-14 7557Il 256,15
23-14 7558Il 274,45
23-14 7559 10,04
23-14 7569 20,08
23-14 7573 30,11
23-14 7574Il 37,64
23-14 7577 l 42,16
23-14 7578 l 45,17
23-14 7579 l 106,50
23-14 7580 l 213,00
23-14 7581 319,50
23-14 7582 399,37
23-14 7583 l 447,29
23-14 7584 479,24
23-14 7885 —
23-14 7553 60,99
23-14 7554 I 121,98
23-14 7555 182,97
23-14 7556 228,71
23-14 7557 l 256,15
23-14 7558 274,45
23-14 7559 10,042309 90490,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331,9
414,8
464,6
497.8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331.9
414,8
464,6
497,8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,62309 9059

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/25
Positivos Negativos
Holanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarcã Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Fl Pta £ Esc
100kg-
2309 9059
2309 907023-14 7569
23-14 7573
23-14 7574
23-14 7577
23-14 7578
23-14 7579
23-14 7580
23-14 7581
23-14 7582
23-14 7583
23-14 7584
23-14 7885
23-14 7553
23-14 7554
23-14 7555
23-14 7556
23-14 7557
23-14 7558
23-14 7559
23-14 7569
23-14 7573
23-14 7574
23-14 7577
23-14 7578
23-14 7579
23-14 7580
23-14 7581
23-14 7582
23-14 7583
23-14 7584
23-14 788520,08
30,11
37,64
42.16
45.17
106,50
213,00
319,50
399,37
447,29
479,24
60,99
121,98
182,97
228,71
256,15
274,45
10,04
20,08
30,11
37,64
42.16
45.17
106,50
213,00
319,50
399,37
447,29
479,240,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
0,133
0,267
0,400
0,500
0,561
0,601
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371221,3
331,9
414,8
464,6
497.8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
110,6
221,3
331.9
414,8
464,6
497,8
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
•%matéria gorda deleite/100kgdeproduto •
a
b10,414
11,3680,131
0,144108,5
119,0
°/odematéria seca láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto ■
C 5,729 0,061 50,2 —
—%dematéria láctea ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto -
d 6,502 0,071 58,7 —

N?L369/26 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
1Negativos
República
Federal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália■França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
e—%dematéria láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseinatos adicionados /100kgdeproduto —
0,521 0,006 " .4,6 —
f 1,279 0,012—%sacarose /100kgdeproduto —
5,4—
Nota :
Emrelação aosprodutos lácteos doscódigos NC0401 ,0402 ,0403 e0404 ,ointeressado ,aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,conforme ocaso ,oteor empeso dematérias gordas ,oteor empeso dematéria seca láctea
nãogorda eoteordesacarose adicionada ,contido em100kgdeproduto ,assim como seforam ounãoadicionados soro e/oulactose e/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucaso otenham sido ,oteor real empeso decada umdestes produtos adicionados por 100kedeproduto final ,assim como o
teor emlactose dosoro adicionado .

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L369/27
PARTE 6
SECTOR DO VINHO
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204 2125 22-5 7431 O—
22-5 7432 (2)\—
22-5 7434 0—
22-5 7587 O—
l22-5 7588 o — .
2204 2129 22-6 7438 o—
22-6 7439 o—
22-6 7441 o \—
22-6 7589 o l—
22-6 7590 0 I—
2204 2135 22-8 7449 C)—
22-8 7451 o I—
22-8 7591 o!—
22-8 7592 0—
2204 2139 22-9 7455 0—
22-9 7457 o l—
22-9 7593 6 l'—
22-9 7594 o—
2204 2910 22-3 7426 C)—
2204 2925 22-11 7478 (2)—
22-11 7479 C) l—
|22-11 7480 C)—
22-11 7481 o—
22-11 7483 o I—
22-11 7595 o—
122-11 7596 (') l—
2204 2929 22-12 7487 o l—
22-12 7488 o l—
22-12 7490 o—
22-12 7597 o—
22-12 7598 o—
2204 2935 22-14 7498 o—
22-14 7499 o—
I22-14 7518 o—
22-14 7599 oI—

N?L369/28 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2204 2935 22-14 7614 0—
2204 2939 22-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
C)
0
(l)—
(l)%vol/hl
Ohl

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/29
PARTE 7
SECTOR DOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código NCHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália Franca Grécia Irlanda Portugal RepúblicaFederal da
Alemanha
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg­
—100kgdematéria seca -QuadroCódigo
adicionalNotas
17-5 7334 O
17-5 7335Il
17-5 7334 C)
17-5 7335
17-5 7334 C)
17-5 7335Il
17-5 7334 (l)
17-5 7335II
17-6 7337 o
17-7 7340
17-7 7340\
17-7 7340II
17-7 7340II
17-7 7340
17-10 7345 o
17-10 7346 C)
17-10 7347 o
17-7 7340\
17-11 7349 o
17-11 7350 o
17-11 7351 0
17-12 7353 o
17-10 7345 o
17-10 7346 o
17-8 7347 o
21-5 7419
21-6 7423 o
21-6 7424 o
21-6 7425 (')—%teordesacarose e100kglíquidos -1701 1110
1701 1190
1701 1210
1701 1290
1701 9100
1701 9910
1701 9990
1702 3010
1702 4010
1702 6010
1702 6090
1702 9030
1702 9060
1702 9071
1702 9090
2106 9030
2106 9059—100kgdematéria seca -
—%teordesacarose e100kglíquidos -
—100kgdematéria seca -
•o/oteor desacarose e100kglíquidos -

31.12.90 N?L369/30 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
(l)Sempre queorendimento deaçúcar bruto sedesvie dadefinição daqualidade tiporeferida noRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968 ,p.3)omontante compensatório monetário seráadaptado emconformidade com asdisposições doartigo 2°doRegulamento (CEE )n°
837/68(JOn°L151de30.6.1968 ,p.42).
(*)Emrelação aosaçúcares aromatizados ouadicionados decorantes ,omontante compensatório monetário éigual para 100quilogramas doproduto
emcausa ,aomontante indicado ,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(®)Oteor emsacarose ,incluindo oteordeoutros açúcares calculados emsacarose ,édeterminado emconformidade com asdisposições don?2do
artigo 7°doRegulamento (CEE )n?837/68aquando deuma importação eemconformidade com asdisposições doartigo 13?doRegulamento
(CEE )n?394/70(JOn?L50de4.3.1970 ,p.1)aquando deuma exportação .

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L 369/31
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código NCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoPortugal
QuadroBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
100kg—
585,18
625,24
828,366,371
7,128
10,0325281,6
5882,2
8316,4
870,9
1319,3
5281,6
5882,2
8316,4
870,9
1319,3
1345,2
1345,2585,18
625,24
828,366,371
7,128
10,0320403 1051
0403 1053
0403 1059
0403 1091
0403 1093
0403 1099
0403 9071
0403 9073
0403 9079
0403 9091
0403 9093
0403 9099
1517 1010
1517 9010
1704 1011
1704 1019
1704 1091
1704 1099
1704 9051
1704 9055
1704 9061
1704 9065
1704 9071
1704 9075
1704 9081
1704 9099
1806 2010
1806 2030
1806 2050
1806 2070
1806 2080
1806 2095
1806 3100
1806 3210
1806 3290
1806 90117632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832 1418,2

31.12.90N?L369/32 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Positivos Negativos
Holanda EspanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC Quadro 1Código
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
£ FB/Flux Dkr Ut FF DR £Irl Esc DM F1 Pu
—100kg—
763218-1 •
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-21806 9019
1806 9031
1806 9039
1806 9050
1806 9060
1806 9070
1806 9090
1901 1000
1901 9090
1902 1110
1902 1190
1902 1911
1902 1919
.1902 1990
1902 4010
1903 0000
1905 3011
1905 3019
1905 3030
1905 3051
1905 3059
1905 3091
1905 3099
1905 4000
1905 9040
1905 9045
1905 9055
1905 9060
1905 9090
2101 1099
2101 2090
2105 0010
2105 0091
2105 0099
2106 1090
2106 909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634
»
*
*
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
#
»
7001
7002
7003
70041219,7
1449,6
1805,6
2155,52,282
2,70521-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1

Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/3331.12.90
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adiciona ]NousRepúblicaFederal da
Alemanha
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc DM F1 Pta
—100kg ■
2106 9099 21-1
21-1
21-1
21-17635
7636
7637
7642
2905 4411
2905 4419
2905 4491
2905 4499
3505 1010
3505 1090
3823 6011
3823 6019
3823 6091
3823 6099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035739.4
855.5
957,0
1053,7
1189,1
799.2
915.3
1016,8
1113,5
1248,9
867.0
983.1
1084,6
1181,3
940.4

N?L369/34 Jornal Oficial dasComunidades Europeias31,12.90
Positivos Negativos
Grécia
NotasHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederal da
Alemanha
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\I
—100kg—It
— — 1056,5—
— — 1158,0—
— ' 2,676 2218,3—
— 2,928 2334,4—
— 3,149 2435,9—
— 3,359 2532,6—
— 3,654 2668,0__
— 2,806 2278,1—
— 3,058 2394,2—
— 3,279 2495,7—
— 3,489 2592,4—
— 3,784 2727,8—
— 2,954 2345,9—
— 3,206 2462,0 _
— 3,427 2563,5—
— 3,637 2660,2—
— 3,114 2419,3—
— 3,366 2535,4 _
— 3,587 2636,9—
— 4,778 3961,2—
466,52 5,030 4077,3—
490,70 5,251 4178,8__
513,73 5,461 4275,5—
545,97 5,756 4410,9—
— 4,908 4021,0—
482,70 5,160 4137,1 _
506,88 5,381 4238,6—
529,91 5,591 4335,3—
562,15 5,886 4470,7—
473,47 5,056 4088,8—
501,10 5,308 4204,9—
525,28 5,529 4306,4—
548,31 5,739 4403,1—
493,33 5,216 4162,2—
520,96 5,468 4278,3—
545,14 5,689 4379,8—
854,36 9,302 7711,1—
881,99 9,554 7827,2—
906,17 9,775 7928,7—
929,20 9,985 8025,4—
961,44 10,280 8160,8—
870,54 9,432 7770,9—
898,17 9,684 7887,0—
922,35 9,905 7988,5—
945,38 10,115 8085,2—7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088

31.12.90 Jornal Oficial dásComunidades Europeias N?L369/35
Positivos Negativos
Holanda Espanha Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Pta Esc
—100kg.
888,94
916,57
940,75
908,80
936,439,580
9,832
10,053
9,740
9,9927838,7
7954,8
8056,3
7912,1
8028,2
718,7
778,5
710,97090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145C)
C)
C)
o
o
C)
o
o
o
o
C)
o
C)
o
o
C)
o
C)
C)
o
C)
o
C)
o
C)
o
o
o
C)
C)
o
o
o
C)
o
o
o
o
C)
C)2,325687,6
1008,4
1124,5
1226,0
1322,7
1458,1
1068,2
1184,3
1285,8
1382,5
1517,9
1136,0
1252,1
1353,6
1450,3
1209,4
1325,5
1427,0
2487,3
2603,4
2704,9
2801,6
2937,0
2547,13,001
3,253
3,474
3,684
3,979
3,131

31.12.90N?L369/36 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
l \\\ —100kg—
—
I7146
7147O
o— 3,383
3,6042663,2
2764,7_
—
I7148
7149o
o— 3,814
4,1092861,4
2996,8
— 7150 o— 3,279 2614,9—
— 7151 o— 3,531 2731,0—
—
I7152
7153o
o— 3,752
3,9622832,5
2929,2 :
—
I7155
71560)
o— 3,439
3,6912688,3
2804,4 :
— 7157 0)— 3,912 2905,9—
— 7160 o 464,59 5,103'4230,2—
—
I7161
7162/i\
0492,22
516,405,355
5,5764346,3
4447,8— .
— 7163 (l) 539,43 5,786 4544,5—
— 7164 (') 571,67 6,081 4679,9—
—\\ 7165 o 480,77 5,233 4290,0—
— 7166 0 508,40 5,485 4406,1—
—II7167
7168o
0532,58
555,615,706
5,9164507,6
4604,3—
—Il 7169 o 587,85 6,211 4739,7—
— 7170 o 499,17 5,381 4357,8—
—Il 7171 o 526,80 5,633 4473,9—
— 7172 ol 550,98 5,854 4575,4—
—\\ 7173 o 574,01 6,064 4672,1—
— 7175 o 519,03 5,541 4431,2—
— 7176 o I 546,66 5,793 4547,3—
— 7177 o 570,84 6,014 4648,8—
—
I7180
7181o
0880,06
907,699,627
9,8797980,1
8096,2—
—Il 7182 0 931,87 10,100 8197,7—
—
I7183
7185o
o954,90
896,2410,310
9,7578294,4
8039,9—
—Il 7186 o 923,87 10,009 8156,0—
— 7187 (')l 948,05 10,230 8257,5—
— 7188 o 971,08 10,440 8354,2 _
— 7190 o\ 914,64 9,905 8107,7—
—Il 7191 o 942,27 10,157 8223,8—
— 7192 o 966,45 10,378 8325,3—
—Il 7195 O 934,50 10,065 8181,1—
—7196
7200
72010
o
o962,13 10,317
2,4438297,2
1810,2
1926,3—
—\\ 7202 O \_ 2,664 2027,8—
— 7203 o— 2,874 2124,5—

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/37
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda 'Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM Fl Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
I —100kg—
— 7204 (')— 3,169 2259,9 _
—
I7205
7206O
O— 2,321
2,5731870,0
1986,1—
—Il 7207 (')— 2,794 2087,6—
—Il 7208 O— 3,004 2184,3—
—
< 7209
7210o
C)— 3,299
2,469'2319,7
1937,8—
—Il 7211 0)— 2,721 2053,9—
— 7212 C)\— 2,942 2155,4—
—'7213/t\— 3,152 2252,1—
—Il 7215 O \— 2,629 2011,2 —
—
I7216
7217O
C)— 2,881
3,1022127,3
2228,8—
—Il 7220 'O— 2,787 2084,6—
— 7221 C)— 3,039 2200,7—
_
I7260
7261C)
0466,88
494,515,172
5,4244288,0
4404,1—
I7262
7263C)
C)518,69
541,725,645
5,8554505,6
4602,3—
—Il7264 C) 573,96 6,150 4737,7—
7265 C) 1 483,06 5,302'4347,8—
: I7266
7267/1\
C)510,69
534,875,554
5,7754463,9
4565,4—
— 7268 o 557,90 5,985 4662,1—
—Il7269 0 590,14 6,280 4797,5—
— 7270 C) 501,46 5,450 4415,6—
— 7271 o 529,09 5,702 4531,7—
— 7272 0 553,27 5,923 4633,2—
— 7273 C) 576,30 6,133 4729,9—
—Il7275 o \ 521,32 5,610 4489,0—
— 7276 o 548,95 5,862 4605,1—
—Il7300 C)— 2,918 2410,5—
—
I7301
7302o
o— 3,170
3,3912526,6
2628,1—
•__ 7303 C)— 3,601 2724,8—
—\7304 0— 3,896 2860,2—
—\7305 0— 3,048 2470,3—
— 7306 O— 3,300 2586,4—
z I7307
73080
C) :3,521
3,7312687,9
2784,6—
—\7309 0— 4,026 2920,0—
—\7310 o— 3,196 2538,1—
—\7311 o— 3,448 2654,2—
— \7312
73130
0—3,669
3,8792755,7
2852,4—

N?L369/38 Jornal Oficial dasComunidades Europeias31.12.90
Positivos Negativos
Código
adicionalNousRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC Quadro
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg-
7315
7316
7317
7320
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463C)
O
(')
O
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C)
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0
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C)
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C)
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C)
o
o
o
C)
C)
o— 3,356 2611,5■ —
— 3,608 2727,6—
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— 3,766 2801,0—
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555,59 6,043 4847,7_
583,22 6,295 4963,8—
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— 3,916 3132,3—
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— 4,389 3349,9 — .
— 4,599 3446,6—
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581,38 6,448 5170,2—
604,41 6,658 5266,9—

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/39
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederal da
Alemanha
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Etc
100kg-
7464
7465
7466
7467
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
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7508
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7510
7511
7512
7513
7515
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7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
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7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601­C)
O
(')
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<l)
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o
o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o636,65 6,953 5402,3—
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474,34 5,186 3923,1—
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— 4,811 3750,8—
— 5,021 3847,5—
490,52 5,316 3982,9—
— 4,486 3601,0—
— 4,738 3717,1—
— 4,959 3818,6—
476,68 5,169 3915,3—
— 4,646 3674,4—
— 4,898 3790,5—
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— 4,804 3747,8—
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642,74 7,118 5600,7—
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541,04 6,323 5241,5—
568,67 6,575 5357,6—

31.12.90N?L369/40 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda EspanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\ \ \ —100kg—
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— \ 7603 o 615,88 7,006 5555,8—
— \ 7604 o 648,12 7,301 5691,2—
^— \ 7605 o 557,22 6,453 5301,3—
—
I7606
7607o
o584,85
609,036,705
6,9265417,4
5518,9—
—
I7608
7609o
o632,06
664,307,136
7,4315615,6
5751,0__
— \ 7610 o 575,62 6,601 5369,1•—
— 7611 (') 603,25 6,853 5485,2 — ,
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— 7701 o 635,53 7,541 6158,6—
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—II7703
7705C)
o682,74
624,087,972
7,4196356,8
6102,3
— 7706 0 651,71 7,671 6218,4—
— 7707 0 675,89 7,892 6319,9—
— 7708 o\ 698,92 8,102 6416,6—
— 7710 o 642,48 7,567 6170,1—
— 7711 C) 670,11 7,819 6286,2—
—
I7712
7715o
C)694,29
662,348,040
7,7276387,7
6243,5—
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—
I7723
77250
C)614,58
555,927,498
6,9455964,0
5709,5—
—Il 7726 o 583,55 7,197 5825,6—
— .Il 7727 o 607,73 7,418 5927,1—
— 7728 (') 630,76 7,628 6023,8—
—
I7730
7731o
o574,32
601,957,093
7,3455777,3
5893,4'
— 7732 O 626,13 7,566 5994,9—
— 7735 (') 594,18 7,253 5850,7—
—7736
7740
77410
o
0)621,81
693,96
721,597,505
8,763
9,0155966,8
7263,9
7380,0—
— 7742 o 745,77 9,236 7481,5—
— 7745 C)\710,14 8,893 7323,7—

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/41
Negativos
Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg-
9,145
9,366
9,041
9,2937439,8
7541,3
7391,5
7507,6
10,710
10,962
11,183
10,840
11,0928878,1
8994,2
9095,7
8937,9
9054,0
1013,8
1129,9
9005,7
9121,8
2492,7
2608,8
10492,3
10608,4
10552,1
10668,2
4235,6
4351,710,988
11,240
3,272
3,524
12,657
12,909
12,787
13,039
5,374
5,626Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
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—II 7759 l— •
— 7760 o 848,17
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—II 7768 —
—II 7769Il—
— 7770 o 882,75
— 7771 ol 910,38
—II 7778Il \—
—II 7779Il—
— 7780 o 1002,38
— 7781 o 1030,01
—Il 7785 0 \ 1018,56
—Il 7786 o 1046,19
—Il 7788Il 513,19
—II 7789 540,82
—II 7798 o—
—II 7799 o—
—II 7800Il 1217,17
— 7801Il 1244,80
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—II 7805Il 1233,35
— 7806Il 1260,98
— " 7807 1285,16
— 7808 o—
— 7809 o—
— 7810 1251,75
— 7811 I 1279,38
—\ 7818 C)—
—\ 7819 C)—
■ — 7820 C) I 1242,87
— 7821 C) 1270,50
—\ 7822 o 1294,68
—\ 7825 C) 1259,05
— 7826 o 1286,68
—l 7827 o 1310,86
— 7828 o 538,89
— 7829 0) 566,5213,252
13,504
13,725
13,382
13,634
13,85510985,6
11101,7
11203,2
11045,4
11161,5
11263,0
1282,8
1398,9
11113,2
11229,3
2761,7
2877,8
11254,6
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11472,2
11314,4
11430,5
11532,0
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4620,713,530
13,782
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3,849
13,577
13,829
14,050
13,707
13,959
14,180
5,699
5,951

N°L369/42 Jornal Oficial dasComunidades Europeias31.12.90
Negativos
Portugal Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl £ Esc
100kg-
13,855
14,107
5,76811382,2
11498,3
4562,4Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
7830 O 1277,45
— 7831 O 1305,08
— 7838 0 541,18
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— 7841 0 \—
—Il 7842 0—
— 7843 o—
— 7844 0—
— 7845 O—
— 7846 0 \—
—Il 7847 0 \—
—Il 7848 0—
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— 7850 0—
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—Il 7858 0)—
— 7859 o—
—Il 7860 0—
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— 7862 0)—
— 7863 (l)—
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— 7866 0)—
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— 7871 (')—
— 7872 0—
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—Il 7875 C)—
— 7876 —
— 7877 C)'
—
— 7878 \—
— 7879 0—
—Il 7900 C)—
— 7901 0—
— 7902 o—
—II7903 0—755.7
852.4
987.8
714,0
815.5
912.2
1047,6
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883.3
980.0
739.1
855.2
956.7
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1012,9
1114,4
1211,1
1346,5
956,6
1072,7
1174,2
1270,9
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1024,4
1140,5
1242,0
1338,7
1097,8
1213,9
1315,4
1171,2
1287,3
1255,5
1371,6
1473,1
1569,8

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/43
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg-
— 2,493
2,328
2,6237904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
79700
0)
C)
O
C)
C)
O
O
0
O
O
0)
0)
C)
0
0
o
C)
o
0)
o
o
C)
0
o
o
o
o
(l)
o
o
o
o
C)
o
o
C)
o
o
o
0)
0)
o
0)1705,2
1315,3
1431,4
1532,9
1629,6
1765,0
1383,1
1499,2
1600,7
1697,4
1456,5
1572,6
1674,1
1529,9
1646,0
1793,6
1909,7
2011,2
2107,9
2243,3
1853,4
1969,5
2071,0
2167,7
2303,1
1921,2
2037,3
2138,8
2235,5
1994,6
2110,7
2212,2
2068,0
2184,1
2600,7
2716,8
2818,3
2915,0
3050,4
2660,5
2776,6
2878,1
2974,8
3110,2
2728,32,476
2,426
2,363
2,416
2,637
2,847
3,142
2,294
2,546
2,767
2,977
3,272
2,442
2,694
2,915
3,125
2,602
2,854
3,075
2,760
3,012
3,137
3,389
3,610
3,820
4,115
3,267
3,519
3,740
3,950
4,245
3,415

N?L369/44 Jornal Oficial dasComunidades Europeias31.12.90
\ \Positivos I Ncgativos
Côdigo NC QuadroCôdigo
adicionalNotasRepûblicaFédéral da
Alemanha
DMHotanda
FI-Espanha /
PeaReino
Unido
£Bélgica /Lu
xemburgo
FB/Flux-Dinamarca
DkrItilia
LitFrança
FFGrécia
DR'Irlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
— 7971 (') — 3,667 2844,4 —
— 7972 (l) — 3,888 2945,9 —
— '7973 0) — 4,098 3042,6 —
— 7975 O — 3,575 2801,7 —
— 7976 O — 3>827 2917 >8 —
— 7977 (') — 4,048 3019,3 —
— 7978 O — 3>733 2875,1 —
— 7979 0) — 3,985 2991,2 —
— 7980 O — 4,868 4035,5 —
— 7981 0) — 5,120 4151,6 —
— 7982 O — 5,341 4253,1 —
7983 0) — 5,551 4349,8 —
— 7984 0) 492,61 5,846 4485,2 —
— 7985 (l) — 4,998 4095,3 —
— 7986 (') — 5,250 4211,4 —
— 7987 O — 5,471 4312,9 —
— 7988 (') 476,55 5,681 4409,6 —
— 7990 0) — 5,146 4163,1 —
— 7991 O — 5,398 4279,2 —
— 7992 (') 47i >92 5,619 ' 4380,7 —
— 7995 O — 5,306 4236,5 —
— 7996 (') 467,60 5,558 4352,6 —
Montantes adeduzir
— 51xx 13,77 0,167 137,8 —
— 52xx 29,10 0,352 291,3 —
— 53xx 46,56 0,564 466,0
— 54xx 64,36 0,779 644,2 —
— 55xx 91,78 1,112 918,6 —
— 56xx 133,08 1,612 1332,0 % —
— 570x 206,51 2,501 2066,9 —
— 571x 206,51 2,501 2066,9 —
— 572x 289,11 3,502 2893,6 —
—- 573x 289,11 3,502 2893,6 —
— 574x 371,72 4,502 3720,4 —
— 5750 371,72 4,502 3720,4 —
— 5751 371,72 4,502 3720,4 —
— 5760 454,32 5,502 4547,2 —
— 5761 454,32 5,502 4547,2 —
— 5762 454,32 5,502 4547,2 —
— 5765 454,32 5,502 4547,2 —
— 5766 454,32 5,502 4547,2 —
— 5770 454,32 5,502 4547,2 —
— 5771 454,32 5,502 4547,2 —

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/45
Positivos Negativos
Itália Grécia Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha•Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca França Portugal
DM F1 Pia £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg ■
5780
5781
5785
5786
579x
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x536,92 6,503 5373,9—
536,92 6,503 5373,9—
536,92 6,503 5373,9—
536,92 6,503 5373,9—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
13,77 0,167 137,8—
29,10 0,352 291,3—
29,10 0,352 291,3—
29,10 0,352 291,3—
46,56 0,564 466,0—
46,56 0,564 466,0—
64,36 0,779 644,2—
64,36 0,779 644,2—
91,78 1,112 918,6—
91,78 1,112 918,6—
133,08 1,612 1332,0—
133,Ú8 1,612 1332,0—
206,51 2,501 2066,9—
206,51 2,501 2066,9—
Montantes adeduzir
12,13 0,145 119,6
25,64 0,306 252,8—
41,03 0,490 404,5 r—
56,71 0,677 559,2—
80,88 0,965 797,4—
117,27 1,399 1156,3—
181,97 2,171 1794,2—
181,97 2,171 1794,2—
254,76 3,040 2511,9—
254,76 3,040 2511,9—
327,55 3,908 3229,6—
327,55 3,908 3229,6—
327,55 3,908 3229,6—
400,33 4,777 3947,2—
400,33 4,777 3947,2—
400,33 4,777 3947,2—
400,33 4,777 3947,2—_ I 61xx
— 62xxII
— 63xxII
—|| 64xxII
— 65xxII
— 66xxII
—I 670xII
—I 671xII
—li 672xII
—|| 673xII
— 674xII
—I 6750 I
— 6751 I
—l 6760 I
—I 6761 I
—I 6762 I
— 6765I

N?L369/46 Jornal Oficial dasComunidades Europeias31.12.90
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
I6766 \ 400,33 4,777—100kg—
3947,2
— 6770 400,33 4,777 3947,2—
— 6771 400,33 4,777 3947,2—
— 6780 \ I 473,12 5,645 4664,9—
- 6781 \ 473,12 5,645, 4664,9—
l6785 473,12 5,645 4664,9—
— 6786II I 473,12 5,645 4664,9—
I679x
680812,13
12,130,145
0,145119,6
119,6—
— 6809II 12,13 0,145 119,6—
— 6818 12,13 0,145 119,6—
— 6819Il \ 12,13 0,145 119,6 . —
682x\\ 12,13 0,145 119,6—
I6830
683112,13
12,130,145
0,145119,6
119,6—
— 6838II \ 25,64 0,306 252,8—
I684x
685x \25,64
25,640,306
0,306252,8
252,8—
— 686x \ 41,03 0,490 404,5—
— 687xII \ 41,03 0,490 404,5—
— 690x 56,71 0,677 559,2 _
— 691xII 56,71 0,677 559,2*
—
— 694xIl 80,88 0,965 797,A—
_ 695x I 80,88 0,965 797,A—
—Il696xII 117,27 1,399 1156,3—
— 697x 117,27 1,399 1156,3—
lb 698x
699x181,97
181,972,171
2,1711794,2
1794,2

31.12.90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/47
(')Caso amercadoria contenha manteiga apreço reduzido ,emconformidade com osregulamentos indicados noquadro 7docapítulo 4doscódigos
adicionais ,omontante indicado nocódigo adicional 7xxx seráreduzido domontante indicado nocódigo adicional 5xxx ,para osprodutos da
fórmula AouC,ounocódigo adicionai 6xxx ,para osprodutos dafórmula B,consoante ocaso .Ocódigo adicional adeclarar será 5xxx ou
6xxx ,respectivamente (representando oxqualquer algarismo entre 0e9).
(*)Veroscódigos adicionais relativos aoteor,empeso ,dematéria gorda láctea ,proteínas doleite,amido-fécula /glicose esacarose /açúcar inverti­
do/isoglicose nasmercadorias .Estes códigos constam doanexo IdoTaric ,nosquadros doscapítulos 17,18,19e21.Osnúmeros dosquadros
dacoluna «Quadro »,acima .Osquadros sãoreimpressos (JOn?L122de14.5.1990 ,p.48),semprejuízo deposteriores alterações dôTaric .
N.B. Para aaplicação docódigo adicional : 1 x
Amido-Fécula /Glicose
Oteor deamido oufécula damercadoria (talcomo seapresenta ),osseus produtos dedegradação ,incluindo todos ospolímeros deglicose ,ea
glicose eventualmente presente ,determinados como glicose eexpressos emamido (substância seca,pureza 100%;factor deconversão daglicose em
amido :0,9).
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido apenas emrelação àpercentagem queexcede aquantidade defrutose ,caso seja
declarada uma mistura deglicose edefrutose (sobqualquer forma )e/ouseverifique asuapresença namercadoria .
Sacarose /Açúcar invertido /Isoglicose
Oteordesacarose damercadoria (talcomo seapresenta ),adicionado dasacerose queresulta docálculo emsacarose dequalquer mistura deglicose edefrutose (soma aritmética dasquantidades dosdoisaçúcares multiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquer forma )oucujapresença seja
verificada namercadoria .
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido atéaoconteúdo ,empeso,igual aoconteúdo defrutose ,caso estaesteja presente em
quantidade inferior àquantidade deglicose .
NB:Emtodos oscasos equando apresença deumhidrolisado delactose édeclarado e/ouuma quantidade degalactose édeterminada nosaçúcares ,
aquantidade deglicose equivalente àgalactose deduz -sedaquantidade total daglicose antes deseefectuar qualquer outro cálculo .
Proteínas doleite
Proteínas doleite ,com exclusão dascontidas nosoro ,caseína e/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L369/48 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 31.12.90
PARTE 9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N?426/86
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2007 9110 20-4 7385 \—100kg—
2007 9910 20-5 7387II—
2007 9931 20-5 7387II—
2007 9933 20-5 7387II—
2007 9935 20-5 7387Il—
2007 9939 20-5 7387 —

Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L369/49 31.12.90
PARTE 10
SECTOR DO AZEITE
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Portugal
NousReino
UnidoRepúblicaFederal da
Alemanha
DMBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl F1 Pu £ Esc
100kg-Código NC QuadroCódigo
adicional
1509 1010 15-1 7298
15-1 7299
15-1 7314
1509 1090 15-2 7709
15-2 7713
15-2 7714
1509 9000 15-3 7717
15-3 7718
15-3 7719
1510 0010 15-4 7724
15-4 7729
15-4 7733
1510 0090 15-5 7734
15-5 7737
15-5 7738

31.12.90N?L369/50 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
ANEXO II
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sector decarne debovino 1,010— — — — 1,175— 0,973—
—Sector doleite edosprodutos
lácteos I I 1,057_ _ _ 1,175 0,979
—Sector dacarne desuíno 'I-II-I --II-I I-\ \-- ·I I.-I-I
—Açúcar— — 1,027— — — — 1,042— 0,987—
—Cereais — — 1,027— — — — 1,042— 0,983—
—Sector dosovos edacarne das
avesdecapoeira edasalbuminas 1,022 1,097■
—Sector dovinho — IIIl I.\— — 1,010II—
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE )n°.
3033/80]: I I I I I I
—aaplicar àsimposições— — 1,057— — — — 1,175— 0,979—
—aaplicar àsrestituições :IIII IlIIIlIl II
— cereais-— — 1,027— — — — 1,042— 0,983—
—leite — — 1,057— — — — 1,175— 0,979—
—açúcar— — 1,027— — — — ■ 1,042— 0,987—
—Compotas emarmeladas IIIlIl \II I
(Regulamento (CEE )n°.426/86)
—Sector doazeite\\