2)

O anexo VI (Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Aromatizadas) é alterado do seguinte modo: a) O apêndice I passa a ter a seguinte redação: «Apêndice I (a que se refere o artigo 6.o) DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS E BEBIDAS AROMATIZADAS(*) A. Lista das indicações geográficas protegidas de bebidas espirituosas originárias da União Europeia País Indicação geográfica Descrição da categoria Bélgica O' de Flander-Oost-Vlaamse Graanjenever Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Bélgica Balegemse jenever Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Bélgica Hasseltse jenever/Hasselt Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Bélgica Peket-Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Vários países (Bélgica-Países Baixos) Jonge jenever/jonge genever Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Vários países (Bélgica-Países Baixos) Oude jenever/oude genever Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Vários países (Bélgica-Países Baixos-França) Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever (Genebra de cereais) Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Vários países (Bélgica-Países Baixos-França-Alemanha) Genièvre/Jenever/Genever (Genebra) Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Vários países (Bélgica-Países Baixos-Alemanha) Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever (Genebra de frutos) Outras bebidas espirituosas Bulgária Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas (Muscatova rakya de Bourgas) Aguardente de vinho Bulgária Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo (Grozdova Rakya de Karlovo) Aguardente de vinho Bulgária Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech (Slivova rakya de Lovech) Aguardente de frutos Bulgária Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie (Grozdova rakya de Pomorie) Aguardente de vinho Bulgária Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven) (Grozdova rakya de Sliven) Aguardente de vinho Bulgária Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja (Muscatova rakya de Straldja) Aguardente de vinho Bulgária Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare (Grozdova rakya de Sungurlare) Aguardente de vinho Bulgária Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol (Grozdova rakya de Suhindol) Aguardente de vinho Bulgária Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan (Slivova rakya de Troyan) Aguardente de frutos Alemanha Bayerischer Gebirgsenzian Genciana Alemanha Bayerischer Kräuterlikör Licor Alemanha Benediktbeurer Klosterlikör Licor Alemanha Berliner Kümmel Licor Alemanha Chiemseer Klosterlikör Licor Alemanha Deutscher Weinbrand Brandy ou Weinbrand Alemanha Ettaler Klosterlikör Licor Alemanha Fränkischer Obstler Aguardente de frutos Alemanha Fränkisches Kirschwasser Aguardente de frutos Alemanha Fränkisches Zwetschgenwasser Aguardente de frutos Alemanha Hamburger Kümmel Licor Alemanha Münchener Kümmel Licor Alemanha Ostfriesischer Korngenever Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Alemanha Schwarzwälder Himbeergeist Geist Alemanha Schwarzwälder Kirschwasser Aguardente de frutos Alemanha Schwarzwälder Mirabellenwasser Aguardente de frutos Alemanha Schwarzwälder Williamsbirne Aguardente de frutos Alemanha Schwarzwälder Zwetschgenwasser Aguardente de frutos Alemanha Steinhäger Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Alemanha Bärwurz Outras bebidas espirituosas Alemanha Blutwurz Licor Alemanha Emsländer Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Alemanha Haselünner Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Alemanha Hasetaler Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Alemanha Hüttentee Licor Alemanha Münsterländer Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Alemanha Ostpreußischer Bärenfang Outras bebidas espirituosas Alemanha Pfälzer Weinbrand Brandy ou Weinbrand Alemanha Rheinberger Kräuter Bebidas espirituosas com sabor amargo/bitter Alemanha Sendenhorster Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Vários países (Alemanha-Áustria-Bélgica) Korn/Kornbrand Aguardente de cereais Estónia Estonian vodka (Vodca estónia) Vodca Vários países (Irlanda-Reino Unido) Irish Cream Licor Vários países (Irlanda-Reino Unido) Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky Whisky ou Whiskey (uísque) Vários países (Irlanda-Reino Unido) Irish Poteen/Irish Poitín Outras bebidas espirituosas Grécia Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of Crete (Tsikoudia de Creta) Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of Thessaly (Tsipouro da Tessália) Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of Macedonia (Tsipouro da Macedónia) Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tyrnavos (Tsipouro de Tyrnavos) Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos (Kitro de Naxos) Licor Grécia Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu (Koum Kouat de Corfu) Licor Grécia Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios (Masticha de Quios) Licor Grécia Ούζο Θράκης/Ouzo of Thrace (Ouzo da Trácia) Anis destilado Grécia Ούζο Καλαμάτας/Ouzo of Kalamata (Ouzo de Kalamata) Anis destilado Grécia Ούζο Μακεδονίας/Ouzo of Macedonia (Ouzo da Macedónia) Anis destilado Grécia Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo of Mitilene (Ouzo de Mitilene) Anis destilado Grécia Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo of Plomari (Ouzo de Plomari) Anis destilado Grécia Τεντούρα/Tentoura Licor Grécia Τσικουδιά/Tsikoudia Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia Τσίπουρο/Tsipouro Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Grécia-Chipre Ouzo/Oύζο Anis destilado Espanha Aguardiente de sidra de Asturias Aguardente de sidra e de perada Espanha Brandy de Jerez Brandy ou Weinbrand Espanha Brandy del Penedés Brandy ou Weinbrand Espanha Chinchón Bebidas espirituosas anisadas Espanha Gin de Mahón Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Espanha Pacharán navarro Bebida espirituosa aromatizada à base de abrunhos ou Pacharán Espanha Palo de Mallorca Licor Espanha Ratafia catalana Licor Espanha Aguardiente de hierbas de Galicia Outras bebidas espirituosas Espanha Anís Paloma Monforte del Cid Bebidas espirituosas anisadas Espanha Aperitivo Café de Alcoy Outras bebidas espirituosas Espanha Cantueso Alicantino Licor Espanha Herbero de la Sierra de Mariola Outras bebidas espirituosas Espanha Hierbas de Mallorca Bebidas espirituosas anisadas Espanha Hierbas Ibicencas Bebidas espirituosas anisadas Espanha Licor café de Galicia Licor Espanha Licor de hierbas de Galicia Licor Espanha Orujo de Galicia Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Espanha Ronmiel de Canarias Outras bebidas espirituosas França Armagnac Aguardente de vinho França Calvados Aguardente de sidra e de perada França Cassis de Dijon Licor de groselha França Eau-de-vie de cidre de Bretagne Aguardente de sidra e de perada França Eau-de-vie de cidre de Normandie Aguardente de sidra e de perada França Eau-de-vie de cidre du Maine Aguardente de sidra e de perada França Eau-de-vie de poiré de Normandie Aguardente de sidra e de perada França Eau-de-vie de vin de la Marne Aguardente de vinho França Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône Aguardente de vinho França Eau-de-vie de vin originaire du Bugey Aguardente de vinho França Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc Aguardente de vinho França Fine Bordeaux Aguardente de vinho França Framboise d'Alsace Aguardente de frutos França Genièvre Flandres Artois Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro França Kirsch d'Alsace Aguardente de frutos França Kirsch de Fougerolles Aguardente de frutos França Marc d'Alsace Gewurztraminer Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc d'Auvergne Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Mirabelle d'Alsace Aguardente de frutos França Mirabelle de Lorraine Aguardente de frutos França Pommeau de Bretagne Outras bebidas espirituosas França Pommeau de Normandie Outras bebidas espirituosas França Pommeau du Maine Outras bebidas espirituosas França Quetsch d'Alsace Aguardente de frutos França Ratafia de Champagne Licor França Rhum de la Guadeloupe Rum França Rhum de la Guyane Rum França Rhum de la Guadeloupe Rum França Rhum de la Réunion Rum França Eau-de-vie de Cognac Aguardente de vinho França Eau-de-vie des Charentes Aguardente de vinho França Conhaque Aguardente de vinho França Eau-de-vie de Faugères Aguardente de vinho França Faugères Aguardente de vinho França Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc de Provence Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc de Savoie Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc du Bugey Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Marc du Languedoc Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Calvados Domfrontais Aguardente de sidra e de perada França Calvados Pays d'Auge Aguardente de sidra e de perada França Cassis de Bourgogne Licor de groselha França Cassis de Saintonge Licor de groselha França Fine de Bourgogne Aguardente de vinho França Marc du Jura Aguardente bagaceira ou bagaço de uva França Rhum de sucrerie de la Baie du Galion Rum França Rhum des Antilles françaises Rum França Rhum des départements français d'outre-mer Rum França Whisky alsacien/Whisky d'Alsace Whisky ou Whiskey (uísque) França Whisky breton/Whisky de Bretagne Whisky ou Whiskey (uísque) Vários países (França-Itália) Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi Licor Croácia Hrvatska loza Aguardente de frutos Croácia Hrvatska stara šljivovica Aguardente de frutos Croácia Hrvatska travarica Outras bebidas espirituosas Croácia Hrvatski pelinkovac Licor Croácia Slavonska šljivovica Aguardente de frutos Croácia Zadarski maraschino Maraschino, Marrasquino ou Maraskino (marasquino) Itália Aprikot trentino/Aprikot del Trentino Aguardente de frutos Itália Brandy italiano Brandy ou Weinbrand Itália Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino Aguardente de frutos Itália Genziana trentina/Genziana del Trentino Genciana Itália Grappa Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa di Barolo Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa friulana/Grappa del Friuli Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa lombarda/Grappa della Lombardia Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa piemontese/Grappa del Piemonte Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa trentina/Grappa del Trentino Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Grappa veneta/Grappa del Veneto Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia Aguardente de frutos Itália Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino Aguardente de frutos Itália Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Marille/Marille dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige Aguardente de frutos Itália Williams friulano/Williams del Friuli Aguardente de frutos Itália Williams trentino/Williams del Trentino Aguardente de frutos Itália Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano Aguardente de frutos Itália Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino Aguardente de frutos Itália Südtiroler Enzian/Genziana dell'Alto Adige Genciana Itália Genepì del Piemonte Licor Itália Genepì della Valle d'Aosta Licor Itália Grappa siciliana/Grappa di Sicilia Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Itália Liquore di limone della Costa d'Amalfi Licor Itália Liquore di limone di Sorrento Licor Itália Mirto di Sardegna Licor Itália Nocino di Modena Nocino (licor de noz) Chipre Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Lituânia Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka Vodca Lituânia Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka Vodca aromatizada Lituânia Samanė Aguardente de cereais Lituânia Trauktinė Outras bebidas espirituosas Lituânia Trauktinė Dainava Outras bebidas espirituosas Lituânia Trauktinė Palanga Outras bebidas espirituosas Lituânia Trejos devynerios Bebidas espirituosas com sabor amargo/bitter Lituânia Vilniaus Džinas/Vilnius Gin Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Hungria Békési Szilvapálinka Aguardente de frutos Hungria Gönci Barackpálinka Aguardente de frutos Hungria Kecskeméti Barackpálinka Aguardente de frutos Hungria Szabolcsi Almapálinka Aguardente de frutos Hungria Szatmári Szilvapálinka Aguardente de frutos Hungria Törkölypálinka Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Hungria Újfehértói meggypálinka Aguardente de frutos Vários países (Hungria-Áustria) Pálinka Aguardente de frutos Áustria Jägertee/Jagertee/Jagatee Licor Áustria Steinfelder Magenbitter Licor Áustria Wachauer Marillenbrand Aguardente de frutos Áustria Wachauer Marillenlikör Licor Áustria Wachauer Weinbrand Brandy ou Weinbrand Áustria Mariazeller Magenlikör Licor Áustria Inländerrum Outras bebidas espirituosas Polónia Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej (Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizada com um extrato de “erva de bisonte”) Vodca aromatizada Polónia Polska Wódka/Polish Vodka Vodca Polónia Polska Wódka/Polish Vodka Vodca aromatizada Portugal Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Portugal Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes Aguardente de vinho Portugal Rum da Madeira Rum Portugal Aguardente de Vinho Alentejo Aguardente de vinho Portugal Aguardente de Vinho Douro Aguardente de vinho Portugal Aguardente de Vinho Ribatejo Aguardente de vinho Portugal Medronho do Algarve Aguardente de frutos Portugal Aguardente Bagaceira Alentejo Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Portugal Aguardente Bagaceira Bairrada Aguardente bagaceira ou bagaço de uva Portugal Aguardente de Vinho Lourinhã Aguardente de vinho Portugal Poncha da Madeira Licor Roménia Horincă de Cămârzana Aguardente de frutos Roménia Pălincă Aguardente de frutos Roménia Țuică de Argeș Aguardente de frutos Roménia Țuică Zetea de Medieșu Aurit Aguardente de frutos Roménia Vinars Murfatlar Aguardente de vinho Roménia Vinars Segarcea Aguardente de vinho Roménia Vinars Târnave Aguardente de vinho Roménia Vinars Vaslui Aguardente de vinho Roménia Vinars Vrancea Aguardente de vinho Eslovénia Brinjevec Aguardente de frutos Eslovénia Dolenjski sadjevec Aguardente de frutos Eslovénia Domači rum Outras bebidas espirituosas Eslovénia Pelinkovec Licor Eslováquia Spišská borovička Bebidas espirituosas aromatizadas com zimbro Finlândia Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland (Vodca da Finlândia) Vodca Finlândia Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur (Licor de bagas finlandês/Licor de frutos finlandês) Licor Suécia Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit Akvavit/aquavit Suécia Svensk Punsch/Swedish Punch Outras bebidas espirituosas Suécia Svensk Vodka/Swedish Vodka (Vodca sueca) Vodca B. Lista das indicações geográficas protegidas de bebidas espirituosas originárias do Chile Pisco Aguardiente chileno Brandy chileno Whisky chileno Gin chileno Vodka chileno Ron chileno Guindado chileno Anís chileno C. Lista das indicações geográficas protegidas de bebidas aromatizadas originárias da União Europeia País Indicação geográfica Alemanha Nürnberger Glühwein Alemanha Thüringer Glühwein França Vermouth de Chambéry Croácia Samoborski bermet Itália Vermouth di Torino D. Lista das indicações geográficas protegidas de bebidas aromatizadas originárias do Chile Vermouth chileno (*) Nota: Regras processuais para a análise das propostas de alteração da lista de nomes de indicações geográficas que consta do presente apêndice 1. Em princípio, uma vez por ano, por ocasião da reunião da Comissão Mista a que se refere o artigo 17. o do Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas, qualquer das partes pode propor o aditamento de outras indicações geográficas de bebidas espirituosas e a bebidas aromatizadas à lista do presente apêndice. As partes podem também propor a retirada de indicações geográficas da lista que consta do presente apêndice ou a alteração de nomes de indicações geográficas que constem da mesma lista. 2. As propostas de alteração devem assumir a forma de notificações dirigidas à outra parte e ser apresentados através da Comissão Mista para as bebidas espirituosas e aromatizadas a que se refere o artigo 17. o do Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas. As propostas de alteração devem especificar se é solicitado o aditamento, a retirada ou a alteração de um nome de uma indicação geográfica e indicar o(s) país(es) de origem dessa indicação geográfica. O pedido deve incluir provas de que as indicações geográficas que constam da proposta de aditamento à lista do presente apêndice estão protegidas como tal no território da parte de que são originárias. 3. A outra parte analisa as propostas de alteração a que se referem os n. os 1 e 2 em conformidade com os compromissos internacionais que tiver assumido ao abrigo do Acordo sobre Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas e com as suas disposições legislativas e procedimentos, num prazo que não deverá exceder 12 meses a contar da data de receção da notificação prevista no n. o 2. 4. Uma vez analisada a proposta ou findo o prazo previsto no n. o 3, a parte comunica o resultado da sua análise à parte requerente. Se, em resultado dessa análise, a proposta for rejeitada, tal deve ser justificado. Em caso de rejeição, a parte requerente deve ter a possibilidade de apresentar alegações escritas contra a rejeição. A parte requerente apresenta as suas alegações escritas num prazo não superior a 90 dias a contar da referida rejeição. A parte comunica a sua decisão final à parte requerente no prazo de 90 dias a contar da receção das alegações escritas. 5. As propostas de alteração da lista que consta do presente apêndice, a que se referem os n. os 1 a 4, devem ser debatidas na reunião seguinte da Comissão Mista a que se refere o artigo 17. o do Acordo sobre o Comércio de de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas. A lista que consta do presente apêndice é alterada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16. o , n. o 2, alínea a), do Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas.