RETIRADA DE PROPOSTAS DA COMISSÃO QUE DEIXARAM DE SER ACTUAIS

(1999/C 235/02)

A Comissão retirou determinadas propostas e projectos da sua autoria sobre os quais o Conselho não se pronunciou e que já perderam actualidade.

Os títulos dos textos que foram objecto de publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias são enunciados na lista que se segue.

Agricultura

Dossier: COM/88/120/56

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 525/77 que institui um regime de ajuda à produção para as conservas de ananás

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Dossier: COM/93/250

Proposta de decisão do Conselho que fixa os grupos de aditivos utilizados na alimentação dos animais que são objecto de uma autorização que vincule o responsável pela colocação no mercado

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Dossier: COM/94/117 94/0107/CNS

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que reforma a organização comum do mercado vitivinícola

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Dossier: COM/95/114 95/0084/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n.os 404/93 e 1035/72 relativos, respectivamente, ao sector das bananas e ao sector das frutas e produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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Dossier: COM/95/115 95/0086/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que adapta o Regulamento (CEE) n.o 404/93 no que se refere ao volume do contingente pautal anual de importação de bananas na Comunidade, na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia

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Dossier: COM/96/82 96/0080/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas

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Dossier: COM/96/422/2 96/0212/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1765/92, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1872/94

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Desenvolvimento (Relações externas e de cooperação para o desenvolvimento com África, Caraíbas e Pacífico; Convenção de Lomé)

Dossier: COM/91/169 91/0520/SYN

Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a um sistema de estabilização das receitas de exportação a favor dos países da América latina e da Ásia (ALA) menos avançados

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Dossier: COM/93/555/2

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 91/482/CEE do Conselho, de 25 de julho de 1991, relativa à Associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia

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Emprego, relações laborais e assuntos sociais

Dossier: COM/80/725/1

Projecto de resolução do Conselho relativa à política comum em matéria de formação no sector da pesca

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Dossier: COM/87/275/3 87/1016/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que institui um programa comunitário específico de medidas de acompanhamento social a favor dos trabalhadores da construção naval despedidos ou ameaçados de despedimento

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Energia

Dossier: COM/94/59 94/0063/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao programa comunitário proporcionando apoio financeiro à promoção de tecnologias energéticas europeias 1995-1998 ("Thermie-II")

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Ambiente, segurança nuclear e protecção civil

Dossier: COM/83/733/2

Proposta de Decisão do Conselho respeitante à assinatura do protocolo relativo à cooperação em matéria de luta contra a descarga de hidrocarbonetos na região das Caraíbas, bem como à conclusão simultaneamente da Convenção sobre a proteção e a valorização do meio marinho na regiaõ das Caraíbas e do protocolo relativo à cooperação em matéria de luta contra a descarga de hidrocarbonetos na região das Caraíbas

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Dossier: COM/86/344

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção para a protecção, gestão e valorização do meio marinho e zonas costeiras da África Oriental, bem como dos dois protocolos anexos

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Dossier: COM/95/737 95/0357/SYN

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3254/91 do Conselho que proíbe a utilização de armadilhas de mandíbulas na Comunidade, bem como a introdução na Comunidade de peles e produtos manufacturados de certas espécies de animais selvagens originárias de países que utilizam para a sua captura armadilhas de mandíbulas ou métodos não conformes com as normas internacionais de armadilhagem sem crueldade

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Fiscalidade e união aduaneira

Dossier: COM/92/36 92/1004/CNS

Proposta de directiva do Conselho relativa à taxa do imposto sobre consumos específicos que incide sobre carburantes de origem agrícola

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Dossier: COM/97/433 97/0228/COD

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a decisão, de 19 de Dezembro de 1996, que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade ("Alfândega 2000")

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Mercado interno e serviços financeiros

Dossier: COM/92/15/1 92/1001/COD

Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio dos transportes

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Dossier: COM/92/15/2 92/1002/COD

Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio do transporte de electricidade e de gás natural

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Dossier: COM/92/15/3 92/1003/COD

Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio das telecomunicações

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Dossier: COM/93/37 0453/COD

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 85/611/CEE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)

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Pesca

Dossier: COM/93/663

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que fixa os objectivos de gestão de determinadas peixeiras e grupos de peixeiras e estratégias correspondentes para o período 1994-1997

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Dossier: COM/95/256 95/0146/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

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Relações externas: Europa e novos Estados independentes, política externa e de segurança comum, serviço externo

Dossier: COM/95/157 95/0104/CNS

Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993, no que se refere à adopção das necessárias normas de execução do n.o 1, alíneas i) e ii), e do n.o 2 do artigo 64.o do Acordo europeu

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Relações externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e cooperação Norte-Sul

Dossier: COM/81/31/1

Proposta de regulamento do Conselho relativo à conclusão de um protocolo de acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade

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Dossier: COM/87/99/2

Recomendação de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia na sequência da adesão do Reino da Espanha e da República de Portugal à Comunidade

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Relações externas: política comercial, relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia

Dossier: SEC/90/2123/2

Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à criação de um fundo de resseguro de créditos à exportação para o resseguro de créditos à exportação para os países de Europa Central e Oriental

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Ciência, investigação e desenvolvimento

Dossier: COM/96/12/2 96/0035/CNS

Proposta de decisão do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 94/268/Euratom (tal como adaptada pela Decisão 26/253/Euratom) relativa a um programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia Atómica (1994-1998)

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Serviço Jurídico

Dossier: COM/94/467 94/0247/CNS

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector de carne de bovino (versão codificada)

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Dossier: COM/97/607 97/0317/CNS

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo ao financiamento da política agrícola comum (versão codificada)

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