N?L231/16 20.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N®2497/91DACOMISSÃO
de19deAgostode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2412/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(^comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoQ,comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2463/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde20deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L224de12.8.1991,p.46.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
P)JOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L226de14.8.1991,p.21.fJOn?L266de28.9.1983,p.1.

20.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L231/17
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
1205°período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,371 18,271 17,961 17,349 16,127 16,025
—Portugal 25,341 25,241 24,931 24,319 23,097 22,995
—outrosEstados-membros 18,371 18,271 17,961 17,349 16,127 16,025
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 43,25 43,01 42,28 40,84 37,97 37,73
—PaísesBaixos(Fl) 48,73 48,46 47,64 46,02 42,78 42,51
—UEBL(FB/Flux) 892,03 887,17 872,12 842,40 783,07 778,11
—França(FF) 145,05 144,26 141,81 136,98 127,33 126,53
—Dinamarca(Dkr) 164,97 164,07 161,29 155,79 144,82 143,90
—Irlanda(£Irl) 16,144 16,056 15,784 15,246 14,172 14,082
—ReinoUnido(£) 14,515 14,434 14,186 13,693 12,711 12,627
—Itália(Lit) 32360 32183 31637 30559 28407 28130
—Grécia(Dr) 4538,03 4494,95 4387,36 4180,42 3853,86 3695,81
—Espanha(Pta) 2816,20 2801,44 2755,68 2663,50 2483,65 2457,61
—Portugal(Esc) 5361,23 5340,91 5270,22 5138,13 4889,55 4838,53
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 19,621 19,521 19,211 18,599 17,377 17,275
—Portugal 26,591 26,491 26,181 25,569 24,347 24,245
—outrosEstados-membros 19,621 19,521 19,211 18,599 17,377 17,275
2.Ajudasfinais:Il
Sementescolhidasetransformadas em:llIlll
—R.F.daAlemanha(DM) 46,19 45,96 45,23 43,79 40,91 40,67
—PaísesBaixos(Fl) 52,05 51,78 50,96 49,33 46,09 45,82
—UEBL(FB/Flux) 952,72 947,87 932,82 903,10 843,76 838,81
—França(FF) 154,92 154,13 151,68 146,85 137,20 136,40
—Dinamarca(Dkr) 176,19 175,30 172,51 167,02 156,04 155,13
—Irlanda(£Irl) 17,242 17,155 16,882 16,344 15,270 15,181
—ReinoUnido(£) 15,509 15,429 15,180 14,687 13,705 13,621
—Itália(Lit) 34561 34385 33839 32761 30609 30332
—Grécia(Dr) 4853,18 4810,10 4702,51 4495,58 4169,01 4010,96
—emEspanha(Pta) 3004,73 2989,97 2944,21 2852,03 2672,18 2646,15
—emPortugal(Esc) 5622,07 5601,76 5531,07 5398,97 5150,39 5099,38
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

N?L231/18JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.8.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
íoo3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 25,804 25,132 25,437 25,198 24,459
—Portugal 32,988 32,328 32,628 32,399 31,680
—outrosEstados-membros 20,748 20,088 20,388 20,159 19,440
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas I l I
em(2): \ l
—RFdaAlemanha(DM) 48,84 47,29 48,00 47,46 45,77
—PaísesBaixos(Fl) 55,04 53,28 54,08 53,47 51,57
—UEBL(FB/Flux) 1007,45 975,40 989,97 978,85 943,93
—França(FF) 163,82 158,61 160,98 159,17 153,49
—Dinamarca(Dkr) 186,31 180,39 183,08 181,03 174,57
—Irlanda(£Irl) 18,233 17,653 17,916 17,715 17,083
—ReinoUnido(£) 16,374 15,845 16,085 15,900 15,321
—Itália(Lit) 36547 35384 35912 35509 34243
—Grécia(Dr) 5107,75 4913,69 4956,51 4837,69 4643,71
—Portugal(Esc) 6977,85 6843,79 6894,89 6839,02 6693,40
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : l
—emEspanha(Pta) 3950,76 3851,53 3896,63 3858,94 3750,68
—numoutroEstado-membro (Pta)4017,78 3920,36 3964,64 3928,57 3823,19
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,049900 2,048510 2,047370 2,046250 2,046250 2,043160
Fl 2,310700 2,309190 2,307860 2,306780 2,306780 2,303260
FB/Flux 42,264800 42,231800 42,203300 42,187000 42,187000 42,118700
FF 6,975220 6,972090 6,969140 6,964610 6,964610 6,957320
Dkr 7,938780 7,934220 7,929910 7,924570 7,924570 7,916710
£Irl 0,767443 0,767083 0,766733 0,766615 0,766615 0,765410
£ 0,700410 0,7009770,701380 0,701767 0,701767 0,702134
Lit 1535,30 1537,20 1539,09 1541,08 1541,08 1547,93
Dr 226,80400 229,02900 230,70500 233,30400 "233,30400 240,01700
Esc 176,44000 177,11400 177,80300 178,30900 178,30900 179,93500
Pta 128,28400 128,57400 128,83900 129,07100 129,07100 129,65100