3)

São aditadas ou inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem numérica dos primeiros códigos NC e TARIC na segunda e na terceira colunas: Número de ordem Código NC TARIC Designação das mercadorias Prazo de validade Unidade suplementar Data prevista para a revisão obrigatória «0.8296 ex 2826 90 80 30 Hexafluorofosfato de lítio (CAS RN 21324-40-3) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 2,7 % - 31.12.2022 0.8237 ex 2845 90 10 10 4-(terc-Butil)-2-(2-(metil-d3) propan-2-il-1,1,1,3,3,3-d6)fenol (CAS RN 2342594-40-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8282 ex 2903 19 00 20 1,3-Dicloropropano (CAS RN 142-28-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8241 ex 2909 49 80 30 Álcool 3,4-dimetoxibenzílico (CAS RN 93-03-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8288 ex 2914 40 90 10 Benzoína (CAS RN 119-53-9) com uma pureza igual ou superior a 99 % em peso 0 % - 31.12.2026 0.8311 ex 2915 90 70 38 Ácido pelargónico (CAS RN 112-05-0) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8302 ex 2917 19 80 55 Ácido maleico (CAS RN 110-16-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 3,2 % - 31.12.2022 0.8255 ex 2917 39 95 45 Ácido 3-(4-clorofenil)glutárico (CAS RN 35271-74-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8256 ex 2918 30 00 55 3-Oxopentanoato de metilo (CAS RN 30414-53-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8297 ex 2920 90 10 45 Carbonato de etileno (CAS RN 96-49-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 3,2 % - 31.12.2022 0.8298 ex 2920 90 10 55 Carbonato de vinileno (CAS RN 872-36-6) com uma pureza igual ou superior a 99,9 %, em peso 3,2 % - 31.12.2022 0.8299 ex 2920 90 10 65 Carbonato etilenovinílico (CAS RN 4427-96-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 3,2 % - 31.12.2022 0.8234 ex 2922 49 85 33 Ácido 4-amino-2-clorobenzóico (CAS RN 2457-76-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8236 ex 2922 49 85 43 Maleato e 4-(dimetilamino)but-2-enoato de (E)-etilo (CAS RN 1690340-79-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8283 ex 2924 19 00 48 Cloreto de N,N-dimetilcarbamoílo (CAS RN 79-44-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8235 ex 2924 29 70 32 N-(4-Amino-2-etoxifenil)acetamida (CAS RN 848655-78-7) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8258 ex 2924 29 70 36 N,N'-(2-Cloro-5-metil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida], (CAS RN 41131-65-1) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8272 ex 2931 90 00 30 terc-Butilclorodimetilsilano (CAS RN 18162-48-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8252 ex 2932 19 00 55 (3S)-3-[4-[(5-Bromo-2-clorofenil)metil]fenoxi]tetra-hidro-furano (CAS RN 915095-89-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8257 ex 2932 99 00 28 1,4,7,10,13-Pentaoxaciclopentadecano (CAS RN 33100-27-5) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso, o restante constituído principalmente por precursores lineares 0 % - 31.12.2026 0.8240 ex 2933 19 90 53 Ácido 3-[2-(Diespiro[2.0.24.13]heptan-7-il)etoxi]-1H-pirazole-4-carboxílico (CAS RN 2608048-67-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8312 ex 2933 21 00 45 (5S,8S)-8-Metoxi-2,4-dioxo-1,3-diazaespiro[4.5]decan-3-ida de sódio (CAS RN 1400584-86-2) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8238 ex 2933 39 99 15 (S)-6-Bromo-2-(4-(3-(1,3-dioxoisoindolin-2-il)propil)-2,2-dimetilpirrolidin-1-il)nicotinamida (CAS RN 2606972-45-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8239 ex 2933 39 99 18 6-Fluoropiridino-2-sulfonato de perfluorofenilo (CAS RN 2608048-81-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8266 ex 2933 39 99 42 Maleato de glasdegib (DCI) (CAS RN 2030410-25-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8248 ex 2933 59 95 38 5-(5-Clorossulfonil-2-etoxifenil)-1-metil-3-propil-1,6-di-hidro-7H-pirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona (CAS No 139756-22-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8243 ex 2933 59 95 41 2-(4-Fenoxifenil)-7-(piperidin-4-il)-4,5,6,7-tetra-hidropirazolo[1,5-a]pirimidino-3-carbonitrilo (CAS RN 2190506-57-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8290 ex 2933 99 80 18 2-(2-Etoxifenil)-5-metil-7-propilimidazolo[5,1-f][1,2,4]-triazin-4(3H)-ona (CAS RN 224789-21-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8249 ex 2933 99 80 22 Cloreto de dibenzo[b,f]azepino-5-carbonilo (CAS RN 33948-22-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8284 ex 2933 99 80 32 1H-1,2,3-Triazole (CAS RN 288-36-8) ou 2H-1,2,3-triazole (CAS RN 288-35-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8250 ex 2934 99 90 18 (1R,3R)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(2-cloroacetil)-1,3,4,9-tetra-hidropirido[5,4-b]indole-3-carboxilato de metilo (CAS RN 171489-59-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8253 ex 2934 99 90 22 4-(Oxiran-2-ilmetoxi)-9H-carbazole (CAS RN 51997-51-4) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8267 ex 2934 99 90 35 Nusinersen de sódio (DCIM) (CAS RN 1258984-36-9) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8289 ex 2934 99 90 71 3,4-Dicloro-1,2,5-tiadiazole (CAS RN 5728-20-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8276 ex 2935 90 90 22 2-(Clorossulfonil)-4-(metilsulfonamidometil)benzoato de metilo (CAS RN 393509-79-0) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8277 ex 2935 90 90 24 4-Metilbenzenossulfonato de 3-({[(4-metilfenil)sulfonil]carbamoíl}amino)fenilo (CAS RN 232938-43-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8273 ex 3812 39 90 45 Produtos de reação de 2-aminoetanol com ciclo-hexano e produtos de reação de N-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinamina-2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina (CAS RN 191743-75-6) peroxidados, com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8278 ex 3824 99 92 94 Acetato de ({[2-(trifluorometil)fenil]carbonil}amino)metilo (CAS RN 895525-72-1) com um teor de, pelo menos, 45 % em peso, dissolvido em N,N-dimetilacetamida (CAS RN 127-19-5) 0 % - 31.12.2026 0.8287 ex 3824 99 92 95 Solução de cis-1-{[(2,5-dimetilfenil)acetil]amino}-4-metoxiciclo-hexanocarboxilato de metilo (CAS RN 203313-47-7) em N,N-dimetilacetamida (CAS RN 127-19-5), contendo 25 % ou mais mas não mais de 45 % de carboxilato, em peso 0 % - 31.12.2026 0.8268 ex 3917 32 00 30 Tubo termorretrátil: — contendo 80 % ou mais, em peso, de polímero, — com uma resistência de isolamento igual ou superior a 90 MW, — com uma resistência dielétrica igual ou superior a 35 kV / mm, — com paredes de espessura igual ou superior a 0,04 mm, mas não superior a 0,9 mm, — de largura, quando achatado, igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 156 mm, para utilização no fabrico de condensadores eletrolíticos de alumínio (2) 0 % - 31.12.2022 0.8274 ex 3920 61 00 50 Película coextrudida com camada principal de policarbonato e camada de topo em polimetacrilato de metilo com: — uma espessura total superior a 230 μm mas não superior a 270 μm, — uma espessura da camada de topo superior a 40 μm mas não superior a 55 μm, — rugosidade definida da camada de topo igual ou inferior a 0,5 μm (de acordo com a norma ISO 4287), — Camada de topo estabilizada por UV 0 % - 31.12.2026 0.8291 ex 3921 90 55 60 Membrana constituída por uma camada de poliamida e uma camada de polissulfona numa camada de suporte de celulose com: — uma espessura total igual ou superior a 0,25 mm mas não superior a 0,40 mm, — um peso igual ou superior a 109 g/m2, mas não superior a 114 g/m2 0 % - 31.12.2026 0.8265 ex 7007 11 10 10 Vidro de segurança especialmente trabalhado e temperado: — com uma largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 600 mm, — com uma altura igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 500 mm, para utilização no fabrico de conjuntos para janelas de veículos a motor (2) 0 % - 31.12.2026 0.8247 ex 8302 10 00 20 Dobradiça de apoio de braço feita de magnésio com: — um comprimento igual ou superior a 255 mm, mas não superior a 265 mm, — uma largura igual ou superior a 155 mm, mas não superior a 165 mm, — uma altura igual ou superior a 115 mm, mas não superior a 125 mm, — furos de montagem para um mecanismo de bloqueio 0 % - 31.12.2026 0.8304 ex 8302 30 00 20 Dois suportes de aço produzidos a frio: — com um comprimento igual ou superior a 160 mm, mas não superior a 180 mm, — com uma largura igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 80 mm, — com uma altura igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 80 mm, — com ligação rebitada móvel, — com ou sem amortecedor elastomérico, — formando um mecanismo de movimento indireto do mecanismo do posicionador longitudinal dos bancos de automóveis, interagindo com o fecho de segurança, — unido ao mecanismo do posicionador longitudinal através de uma ligação de parafuso amovível, por meio de rebites, soldadura ou soldadura por pontos 0 % - 31.12.2026 0.8260 ex 8407 34 10 10 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão), com: — uma capacidade do cilindro igual ou superior a 1 200 cm3, mas não superior a 2 000 cm3, — uma potência igual ou superior a 95 kW, mas não superior a 135 kW, — um peso não superior a 120 kg, para utilização no fabrico de veículos a motor da posição 8703 (2) 0 % - 31.12.2026 0.8300 ex 8408 90 65 ex 8408 90 67 ex 8408 90 81 20 20 20 Motores de pistão, de ignição por compressão: — de tipo inline, — com uma capacidade do cilindro igual ou superior a 7 100 cm3 mas não superior a 18 000 cm3, — com uma potência igual ou superior a 205 kW, mas não superior a 597 kW, — com um módulo de pós-tratamento dos gases de escape, — com dimensões exteriores de largura/altura/profundidade não superiores a 1 310 /1 300 /1 040 mm ou 2 005 /1 505 /1 300 mm ou 2 005 /1 505 /1 800 mm, para utilização no fabrico de máquinas para esmagar, peneirar ou separar (2) 0 % - 31.12.2026 0.8244 ex 8409 91 00 85 Cabeça de motor vazia para um motor de quatro cilindros com dez núcleos, feito de liga de alumínio EN AC-45500, com: — mais nenhum componente. — uma dureza de 52 HRB ou mais, — defeitos na moldagem de tamanho inferior a 0,4 mm e não mais de 10 defeitos por cm2, — espaçamento dos braços dendríticos na câmara de combustão não superior a 25 μm, — manga de arrefecimento dupla, e — peso igual ou superior a 18 kg, mas não superior a 19 kg, — comprimento igual ou superior a 506 mm, mas não superior a 510 mm, — altura igual ou superior a 282 mm, mas não superior a 286 mm, — largura igual ou superior a 143,7 mm, mas não superior a 144,3 mm, numa única remessa de 1 000 unidades ou mais 0 % - 31.12.2026 0.8303 ex 8483 40 25 20 Caixa de engrenagem de veio sem fim — numa caixa de liga de alumínio, — com um veio sem fim de plástico ou de aço, — com furos de montagem, — com direção reversível a 90 graus, — com uma relação de transmissão de 4:19, — equipada com um parafuso de potência com um comprimento de 333 mm e com uma porca guia incorporada no suporte de montagem, com ou sem suporte para o parafuso de potência, destinada a ser ligada indiretamente ao motor de acionamento de um sistema de comando para assentos de automóveis (2) 0 % - 31.12.2026 0.8285 ex 8501 53 50 40 Motor de tração AC de ímanes permanentes, com: — uma potência contínua igual ou superior a 110 kW, mas não superior a 150 kW, — um sistema de arrefecimento por líquido, — um comprimento total igual ou superior a 460 mm, mas não superior a 590 mm, — uma largura total igual ou superior a 450 mm, mas não superior a 580 mm, — uma altura total igual ou superior a 490 mm, mas não superior a 590 mm, — um peso não superior a 310 kg, — quatro pontos de montagem 0 % - 31.12.2026 0.8259 ex 8507 60 00 73 Acumuladores elétricos de iões de lítio constituídos por três módulos contendo 102 células no total, com: — uma capacidade nominal igual ou superior a 51 Ah por célula, — uma tensão nominal igual ou superior a 285 V, mas não superior a 426 V, — um peso igual ou superior a 33 kg, mas não superior a 36 kg por módulo, — um comprimento igual ou superior a 1 400 mm, mas não superior a 1 600 mm, — uma altura igual ou superior a 340 mm, mas não superior a 395 mm, — uma largura igual ou superior a 220 mm, mas não superior a 420 mm, para utilização no fabrico de veículos das subposições 8703 60 e 8703 80 (2) 1,3 % - 31.12.2022 0.8275 ex 8507 60 00 83 Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com: — um comprimento igual ou superior a 570 mm, mas não superior a 610 mm, — uma largura igual ou superior a 210 mm, mas não superior a 240 mm, — uma altura igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 120 mm, — um peso igual ou superior a 28 kg, mas não superior a 35 kg, e — uma capacidade não superior a 2 500 Ah e energia nominal inferior a 7,5 kW, para utilização no fabrico de veículos das subposições 8703 60 , 8703 70 , 8703 80 e 8704 60 (2) 1,3 % - 31.12.2022 0.8286 ex 8507 60 00 88 Bateria recarregável de iões de lítio, com: — um fusível, — conceção cell-to-pack, — um comprimento igual ou superior a 1 050 mm, mas não superior a 1 070 mm, — uma largura igual ou superior a 624 mm, mas não superior a 636 mm, — uma altura igual ou superior a 235 mm, mas não superior a 245 mm, — uma massa igual ou superior a 214,4 kg, mas não superior a 227,6 kg, — uma capacidade de 228 Ah, — uma cobertura exterior superior de material compósito, — uma classificação de proteção de IP68, — uma densidade de energia igual ou superior a 220 Wh/l, — Uma energia específica igual ou superior a 159 Wh/kg, — sem contactores, para o fabrico de baterias para autocarros elétricos (2) 1,3 % - 31.12.2022 0.8279 ex 8708 40 20 80 Caixa de velocidades de transmissão sem conversor de binário, com: — embraiagem dupla, — sete ou mais velocidades de marcha avante. — uma velocidade de marcha atrás, — um binário máximo de 390 Nm, — com ou sem motor elétrico integrado, — uma altura igual ou superior a 480 mm, mas não superior a 600 mm, — uma largura igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 450 mm, e — um peso igual ou superior a 80 kg, mas não superior a 110 kg, para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8703 (2) 0 % - 31.12.2026 0.8292 ex 8708 95 99 50 Insuflador de airbag contendo produtos pirotécnicos e gás frio como propulsor para airbags de veículos, contendo cada remessa individual 1 000 ou mais peças 0 % - 31.12.2026