2)

Na parte B, relativa às unidades populacionais partilhadas, os quadros das unidades populacionais a seguir indicadas são substituídos pelos seguintes: «Espécie: Galeota e capturas acessórias associadas Ammodytes spp. Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União da divisão 3a(1) Dinamarca 83 123 (2)(3) TAC analítico Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Alemanha 127 (2)(3) Suécia 3 053 (2)(3) União 86 303 (2) Reino Unido 2 541 (2) TAC 88 844 (2) (1) Com exclusão das águas situadas na zona das seis milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula. (2) Nas zonas de gestão 1r e 4, o TAC só pode ser pescado enquanto TAC de acompanhamento com um protocolo de amostragem associado para a pescaria. (3) Até 2 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo e sarda (OT1/*2A3A4X). As capturas acessórias de badejo e sarda imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas, nas zonas de gestão da galeota definidas no anexo III, quantidades superiores às abaixo indicadas: Zona: Águas do Reino Unido e águas da União das zonas de gestão da galeota 1r 2r 3r 4 5r 6 7r (SAN/234_1R)(1) (SAN/234_2R)(1) (SAN/234_3R)(1) (SAN/234_4) (1)(2) (SAN/234_5R)(1) (SAN/234_6) (1) (SAN/234_7R)(1) Dinamarca 4 678 67 232 6 404 4 678 0 131 0 Alemanha 7 103 10 7 0 0 0 Suécia 172 2 469 235 172 0 5 0 União 4 857 69 804 6 649 4 857 0 136 0 Reino Unido 143 2 055 196 143 0 4 0 Total 5 000 71 859 6 845 5 000 0 140 0 (1) Até 10 % desta quota pode ser retida e utilizada no ano seguinte apenas nesta zona de gestão. (2) Para além desta quota, em 2022, podem ser pescadas, no máximo, 800 t de quota atribuída para 2021 e não utilizada. Essas 800 t são repartidas do seguinte modo: 685 t para a Dinamarca, 23 t para a Alemanha e 92 t para a Suécia.

Espécie: Argentina-dourada Argentina silus Zona: Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2 (ARU/1/2.) Alemanha 16 TAC de precaução França 5 Países Baixos 13 União 34 Reino Unido 25 TAC 59

Espécie: Argentina-dourada Argentina silus Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; Águas da União da divisão 3a (ARU/3A4-C) Dinamarca 717 TAC de precaução Alemanha 7 França 5 Irlanda 5 Países Baixos 34 Suécia 28 União 796 Reino Unido 13 TAC 809

Espécie: Argentina-dourada Argentina silus Zona: 6, 7; Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 (ARU/567.) Alemanha 886 TAC de precaução França 19 Irlanda 821 Países Baixos 9 250 União 10 976 Reino Unido 650 TAC 11 626

Espécie: Bolota Brosme brosme Zona: Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2, 14 (USK/1214EI) Alemanha 6 (1) TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 6 (1) Outros 4 (1)(2) União 16 (1) Reino Unido 6 (1) TAC 22 (1) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. (2) As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/1214EI_AMS).

Espécie: Bolota Brosme brosme Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4 (USK/04-C.) Dinamarca 62 (1) TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Alemanha 19 (1) França 43 (1) Suécia 6 (1) Outros 6 (2) União 136 (1) Reino Unido 92 (1) TAC 228 (1) Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a, a norte de 58° 30’N (USK/*6AN58). (2) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/04-C_AMS).

Espécie: Bolota Brosme brosme Zona: 6, 7; Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 (USK/567EI.) Alemanha 59 (1) TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Espanha 208 (1) França 2 465 (1) Irlanda 238 (1) Outros 59 (2) União 3 029 (1) Noruega 0 (3)(4)(5) Reino Unido 1 265 (1) TAC 4 294 (1) Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (USK/*04-C.). (2) Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/567EI_AMS). (3) Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 não pode exceder a seguinte quantidade, expressa em toneladas (OTH/*5B67-): 0. A captura acessória de bacalhau ao abrigo desta disposição na divisão 6a não pode exceder 5 %. (4) Incluindo maruca. As seguintes quotas para a Noruega só podem ser pescadas com palangres nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5: Maruca (LIN/*5B67-) 0 Bolota (USK/*5B67-) 0 (5) As quotas de bolota e maruca para a Noruega podem ser intercambiadas até à seguinte quantidade, expressa em toneladas: 0

Espécie: Pimpins Caproidae Zona: 6, 7, 8 (BOR/678-) Dinamarca 5 592 TAC de precaução Irlanda 15 749 União 21 341 Reino Unido 1 450 TAC 22 791

Espécie: Arenque (1) Clupea harengus Zona: Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N (HER/4AB.) Dinamarca 62 975 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Alemanha 41 147 França 20 500 Países Baixos 51 946 Suécia 4 093 União 180 661 Ilhas Faroé 0 Noruega 124 012 (2) Reino Unido 75 916 TAC 427 628 (1) Capturas de arenque efetuadas na pesca com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm. (2) As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC. No limite desta quota, não pode ser pescada, nas águas no Reino Unido e nas águas da União das divisões 4a, 4b (HER/*4AB-C), uma quantidade superior à a seguir indicada: 2 700 Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não pode ser pescada pela União, nas águas norueguesas a sul de 62° N, uma quantidade superior à abaixo indicada: Águas norueguesas a sul de 62° N (HER/*4N-S62) União 2 700

Espécie: Arenque (1) Clupea harengus Zona: 4c e 7d (2) (HER/4CXB7D) Bélgica 8 735 (3) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 909 (3) Alemanha 594 (3) França 11 324 (3) Países Baixos 20 058 (3) União 41 620 (3) Reino Unido 5 419 (3) TAC 427 628 (1) Exclusivamente para as capturas de arenque efetuadas na pesca com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm. (2) Exceto a unidade populacional de Blackwater: i.e. a unidade populacional de arenque da região marítima do estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha de rumo que vai para sul de Landguard Point (51° 56′ N, 1° 19,1′ E) até à latitude 51° 33′ N e, em seguida, para oeste até um ponto situado na costa do Reino Unido. (3) Condição especial: até 50 % desta quota pode ser pescada na divisão 4b (HER/*04B.).

Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: 6b, 6aN; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b(1) (HER/5B6ANB) Alemanha 347 (2) TAC de precaução Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 66 (2) Irlanda 470 (2) Países Baixos 347 (2) União 1 230 (2) Reino Unido 2 250 (2) TAC 3 480 (1) Trata-se da unidade populacional de arenque na parte da divisão CIEM 6a situada a leste de 7° W e a norte de 55° N ou a oeste de 7° W e a norte de 56° N, excluindo o Clyde. (2) É proibido exercer a pesca dirigida ao arenque na parte da zona CIEM sujeita a este TAC situada entre 56° N e 57° 30′ N, com exceção de uma faixa de seis milhas marítimas medida a partir da linha de base do mar territorial do Reino Unido.

Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: 6aS(1), 7b, 7c (HER/6AS7BC) Irlanda 1 236 TAC de precaução Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Países Baixos 124 União 1 360 TAC 1 360 (1) Trata-se da unidade populacional de arenque da divisão 6a, a sul de 56° 00' N e a oeste de 07° 00' W.

Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: 7a(1) (HER/07A/MM) Irlanda 719 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. União 719 Reino Unido 7 736 TAC 8 455 (1) Esta zona é diminuída da área delimitada: — a norte por 52° 30’ N, — a sul por 52° 00’ N, — a oeste pela costa da Irlanda, — a leste pela costa do Reino Unido.

Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: 7e, 7f (HER/7EF.) França 465 TAC de precaução União 465 Reino Unido 465 TAC 930

Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: 7a a sul de 52° 30’ N; 7g(1), 7h(1), 7j(1), 7k(1) (HER/7G-K.) Alemanha 10 (2) TAC analítico França 54 (2) Irlanda 750 (2) Países Baixos 54 (2) União 868 (2) Reino Unido 1 (3) TAC 869 (2) (1) Esta zona é aumentada da área delimitada: — a norte por 52° 30’ N, — a sul por 52° 00’ N, — a oeste pela costa da Irlanda, — a leste pela costa do Reino Unido. (2) Esta quota só pode ser atribuída a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, segundo avaliação pelo CIEM. Os Estados-Membros em causa devem comunicar o nome do(s) navio(s) à Comissão antes de permitirem quaisquer capturas. (3) Esta quota só pode ser atribuída a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, segundo avaliação pelo CIEM. As administrações responsáveis pelas pescas do Reino Unido devem comunicar o nome do(s) navio(s) à Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima) antes de permitirem quaisquer capturas.

Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: 6b; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b, a oeste de 12° 00' W, e das subzonas 12, 14 (COD/5W6-14) Bélgica 0 (1) TAC de precaução Alemanha 1 (1) França 8 (1) Irlanda 14 (1) União 23 (1) Reino Unido 51 (1) TAC 74 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao bacalhau no âmbito deste TAC.

Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: 6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b a leste de 12° 00' W (COD/5BE6A) Bélgica 2 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 9.o do presente regulamento. Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Alemanha 11 (1) França 117 (1) Irlanda 219 (1) União 349 (1) Reino Unido 930 (1) TAC 1 279 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao bacalhau no âmbito desta quota.

Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: 7a (COD/07A.) Bélgica 3 (1) TAC de precaução França 7 (1) Irlanda 104 (1) Países Baixos 1 (1) União 115 (1) Reino Unido 91 (1) TAC 206 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

Espécie: Bacalhau Gadus morhua Zona: 7b, 7c, 7e-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (COD/7XAD34) Bélgica 14 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 9.o do presente regulamento. Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 231 (1) Irlanda 338 (1) Países Baixos 0 (1) União 583 (1) Reino Unido 61 (1) TAC 644 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao bacalhau no âmbito desta quota.

Espécie: Areeiros Lepidorhombus spp. Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (LEZ/2AC4-C) Bélgica 8 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 7 (1) Alemanha 7 (1) França 45 (1) Países Baixos 36 (1) União 103 (1) Reino Unido 2 660 (1) TAC 2 763 (1) Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a, a norte de 58° 30’N (LEZ/*6AN58).

Espécie: Areeiros Lepidorhombus spp. Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (LEZ/56-14) Espanha 550 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 2 146 (1) Irlanda 627 (1) União 3 323 (1) Reino Unido 2 258 (1) TAC 5 581 (1) Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a, 4 (LEZ/*2AC4C).

Espécie: Areeiros Lepidorhombus spp. Zona: 7 (LEZ/07.) Bélgica 461 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Espanha 5 124 (2) França 6 219 (2) Irlanda 2 827 (2) União 14 631 Reino Unido 3 660 (2) TAC 18 916 (1) 10 % desta quota pode ser utilizada nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 8a, 8b, 8d, 8e (LEZ/*8ABDE) para as capturas acessórias na pesca dirigida ao linguado. (2) 35 % desta quota pode ser pescada nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 8a, 8b, 8d, 8e (LEZ/*8ABDE).

Espécie: Areeiros Lepidorhombus spp. Zona: 8a, 8b, 8d, 8e (LEZ/8ABDE) Espanha 1 035 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 835 União 1 870 TAC 1 870

Espécie: Tamboris Lophiidae Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (ANF/2AC4-C) Bélgica 221 (1)(2) TAC de precaução Dinamarca 488 (1)(2) Alemanha 238 (1)(2) França 45 (1)(2) Países Baixos 167 (1)(2) Suécia 6 (1)(2) União 1 165 (1)(2) Reino Unido 7 849 (1)(2) TAC 9 014 (1) Condição especial: das quais 30 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a, a norte de 58° 30’N (ANF/*6AN58). (2) Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido da divisão 6a, a sul de 58° 30’N; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (ANF/*56-14).

Espécie: Tamboris Lophiidae Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (ANF/56-14) Bélgica 158 (1) TAC de precaução Alemanha 180 (1) Espanha 169 (1) França 1 944 (1) Irlanda 439 (1) Países Baixos 152 (1) União 3 042 (1) Reino Unido 2 060 (1) TAC 5 102 (1) Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a e 4 (ANF/*2AC4C).

Espécie: Tamboris Lophiidae Zona: 7 (ANF/07.) Bélgica 3 629 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Alemanha 405 (1) Espanha 1 442 (1) França 23 291 (1) Irlanda 2 977 (1) Países Baixos 470 (1) União 32 214 (1) Reino Unido 8 959 (1) TAC 41 173 (1) Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 8a, 8b, 8d e 8e (ANF/*8ABDE).

Espécie: Tamboris Lophiidae Zona: 8a, 8b, 8d e 8e (ANF/8ABDE.) Espanha 1 681 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 9 351 União 11 032 TAC 11 032

Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (HAD/6B1214) Bélgica 12 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Alemanha 12 França 542 Irlanda 385 União 951 Reino Unido 4 874 TAC 5 825

Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: 7b-k, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (HAD/7X7A34) Bélgica 146 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 8 762 Irlanda 2 920 União 11 828 Reino Unido 2 550 TAC 15 000

Espécie: Arinca Melanogrammus aeglefinus Zona: 7a (HAD/07A.) Bélgica 43 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 196 Irlanda 1 171 União 1 410 Reino Unido 1 628 TAC 3 038

Espécie: Badejo Merlangius merlangus Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (WHG/56-14) Alemanha 5 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 9.o do presente regulamento. Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 94 (1) Irlanda 561 (1) União 660 (1) Reino Unido 1 140 (1) TAC 1 800 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de badejo em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao badejo no âmbito desta quota.

Espécie: Badejo Merlangius merlangus Zona: 7a (WHG/07A.) Bélgica 2 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 9.o do presente regulamento. Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 22 (1) Irlanda 274 (1) Países Baixos 1 (1) União 299 (1) Reino Unido 422 (1) TAC 721 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias de badejo em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao badejo no âmbito desta quota.

Espécie: Badejo Merlangius merlangus Zona: 7b, 7c, 7d, 7e, 7f, 7g, 7h, 7j e 7k (WHG/7X7A-C) Bélgica 79 TAC analítico França 4 960 Irlanda 3 972 Países Baixos 41 União 9 052 Reino Unido 1 188 TAC 10 696

Espécie: Pescada Merluccius merluccius Zona: 3a (HKE/03A.) Dinamarca 2 192 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Suécia 187 (1) União 2 379 TAC 2 379 (1) Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.

Espécie: Pescada Merluccius merluccius Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (HKE/2AC4-C) Bélgica 27 (1)(2) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 1 110 (1)(2) Alemanha 127 (1)(2) França 245 (1)(2) Países Baixos 64 (1)(2) União 1 573 (1)(2) Reino Unido 1 181 (1)(2) TAC 2 754 (1) Não mais de 10 % desta quota podem ser usados para capturas acessórias na divisão 3a (HKE/*03A.). (2) Condição especial: das quais 6 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a, a norte de 58° 30’N (HKE/*6AN58).

Espécie: Pescada Merluccius merluccius Zona: 6 e 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (HKE/571214) Bélgica 397 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Espanha 12 735 (1) França 19 666 (1) Irlanda 2 383 (1) Países Baixos 256 (1) União 35 437 (1) Reino Unido 8 831 (1) TAC 44 268 (1) Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 2a e 4. Todavia, as transferências devem ser notificadas retrospetivamente todos os anos à União ou ao Reino Unido, respetivamente. Os Estados-Membros devem notificar previamente essas transferências à Comissão. Condição especial: nos limites desss quotas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às abaixo indicadas: 8a, 8b, 8d e 8e (HKE/*8ABDE) Bélgica 53 Espanha 2 105 França 2 105 Irlanda 263 Países Baixos 26 União 4 552 Reino Unido 1 184

Espécie: Pescada Merluccius merluccius Zona: 8a, 8b, 8d e 8e (HKE/8ABDE.) Bélgica 13 (1) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Espanha 9 085 França 20 401 Países Baixos 26 (1) União 29 525 TAC 29 525 (1) Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, as transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido. Condição especial: nos limites dessas quotas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às abaixo indicadas: 6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (HKE/*57-14) Bélgica 3 Espanha 2 631 França 4 737 Países Baixos 8 União 7 379

Espécie: Solha-limão e solhão Microstomus kitt e Glyptocephalus cynoglossus Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (L/W/2AC4-C) Bélgica 212 TAC de precaução Dinamarca 582 Alemanha 75 França 160 Países Baixos 485 Suécia 7 União 1 521 Reino Unido 2 766 TAC 4 287

Espécie: Maruca-azul Molva dypterygia Zona: 6 e 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 (BLI/5B67-) Alemanha 109 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Estónia 16 Espanha 342 França 7 795 Irlanda 30 Lituânia 7 Polónia 3 Outros 30 (1) União 8 332 Noruega 0 (2) Ilhas Faroé 0 (3) Reino Unido 2 527 TAC 10 859 (1) Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/5B67_AMS). (2) A pescar nas águas da União das subzonas 4, 6 e 7 (BLI/*24X7C). (3) Capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto a imputar a esta quota. A pescar nas águas da União das divisões 6a, a norte de 56° 30′ N, e 6b. Esta disposição não se aplica às capturas sujeitas à obrigação de desembarque.

Espécie: Maruca-azul Molva dypterygia Zona: Águas internacionais da subzona 12 (BLI/12INT-) Estónia 0 (1) TAC de precaução Espanha 73 (1) França 2 (1) Lituânia 1 (1) Outros 0 (1)(2) União 76 (1) Reino Unido 1 (1) TAC 77 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. (2) As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/12INT_AMS).

Espécie: Maruca-azul Molva dypterygia Zona: Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 2; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4 (BLI/24-) Dinamarca 2 TAC de precaução Alemanha 2 Irlanda 2 França 12 Outros 2 (1) União 20 Reino Unido 7 TAC 27 (1) Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/24_AMS).

Espécie: Maruca-azul Molva dypterygia Zona: Águas da União da divisão 3a (BLI/03A-) Dinamarca 1,5 TAC de precaução Alemanha 1 Suécia 1,5 União 4 TAC 4

Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2 (LIN/1/2.) Dinamarca 9 TAC de precaução Alemanha 9 França 9 Outros 3 (1) União 30 Reino Unido 8 TAC 38 (1) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (LIN/1/2_AMS).

Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas da União da divisão 3a (LIN/03A-C.) Bélgica 11 TAC de precaução Dinamarca 79 Alemanha 11 Suécia 32 União 133 Reino Unido 11 TAC 144

Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4 (LIN/04-C.) Bélgica 18 (1)(2) TAC de precaução Dinamarca 277 (1)(2) Alemanha 171 (1)(2) França 154 (1) Países Baixos 6 (1) Suécia 12 (1)(2) União 638 (1) Reino Unido 2 473 (1)(2) TAC 3 127 (1) Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a, a norte de 58° 30’N (LIN/*6AN58). (2) Condição especial: das quais 25 %, no máximo, mas não mais de 75 toneladas, podem ser pescadas nas águas da União da divisão 3a (LIN/*03A-C).

Espécie: Maruca Molva molva Zona: Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 (LIN/05EI.) Bélgica 8 TAC de precaução Dinamarca 6 Alemanha 6 França 6 União 26 Reino Unido 6 TAC 32

Espécie: Maruca Molva molva Zona: 6, 7, 8, 9 e 10; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (LIN/6X14.) Bélgica 54 (1) TAC de precaução Dinamarca 10 (1) Alemanha 196 (1) Irlanda 1 059 (1) Espanha 3 965 (1) França 4 226 (1) Portugal 10 (1) União 9 520 (1) Noruega 0 (2)(3)(4) Ilhas Faroé 0 (5)(6) Reino Unido 5 532 (1) TAC 15 052 (1) Condição especial: das quais 40 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (LIN/*04-C.). (2) Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas 5b, 6 e 7, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas 5b, 6 e 7 não pode exceder a quantidade a seguir indicada, expressa em toneladas (OTH/*6X14.): 0. A captura acessória de bacalhau ao abrigo desta disposição na divisão 6a não pode exceder 5 %. (3) Incluindo a bolota. As quotas para a Noruega, que só podem ser pescadas com palangres nas zonas 5b, 6 e 7, são as seguintes: Maruca (LIN/*5B67-) 0 Bolota (USK/*5B67-) 0 (4) As quotas de maruca e bolota para a Noruega podem ser intercambiadas até à seguinte quantidade, expressa em toneladas: 0: (5) Incluindo a bolota. A pescar nas divisões 6a a norte de 56° 30′ N e 6b (LIN/*6BAN.). (6) Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas divisões 6a e 6b, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 20 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas divisões 6a e 6b não pode exceder a seguinte quantidade, expressa em toneladas (OTH/*6AB.): 0

Espécie: Lagostim Nephrops norvegicus Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (NEP/2AC4-C) Bélgica 1 269 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 1 269 Alemanha 19 França 37 Países Baixos 653 União 3 247 Reino Unido 21 021 TAC 24 268

Espécie: Lagostim Nephrops norvegicus Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b (NEP/5BC6.) Espanha 24 TAC analítico França 96 Irlanda 160 União 280 Reino Unido 11 582 TAC 11 862

Espécie: Lagostim Nephrops norvegicus Zona: 7 (NEP/07.) Espanha 924 (1) TAC analítico França 3 746 (1) Irlanda 5 682 (1) União 10 352 (1) Reino Unido 6 686 (1) TAC 17 038 (1) (1) Condição especial: nos limites dessas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às abaixo indicadas: Unidade funcional 16 da subzona CIEM 7 (NEP/*07U16) Espanha 846 França 530 Irlanda 1 016 União 2 392 Reino Unido 412

Espécie: Camarão-ártico Pandalus borealis Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (PRA/2AC4-C) Dinamarca 735 (1) TAC de precaução Países Baixos 7 (1) Suécia 30 (1) União 772 (1) Reino Unido 218 (1) TAC 990 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao camarão-ártico no âmbito desta quota.

Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (PLE/56-14) França 10 TAC de precaução Irlanda 248 União 258 Reino Unido 400 TAC 658

Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: 7a (PLE/07A.) Bélgica 60 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 26 Irlanda 1 031 Países Baixos 19 União 1 136 Reino Unido 1 404 TAC 2 747

Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: 7d e 7e (PLE/7DE.) Bélgica 1 310 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 4 366 União 5 676 Reino Unido 2 717 TAC 9 138

Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: 7f e 7g (PLE/7FG.) Bélgica 333 TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 600 Irlanda 237 União 1 170 Reino Unido 441 TAC 1 735

Espécie: Solha Pleuronectes platessa Zona: 7h, 7j e 7k (PLE/7HJK.) Bélgica 7 (1) TAC de precaução É aplicável o artigo 9.o do presente regulamento. Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 14 (1) Irlanda 47 (1) Países Baixos 27 (1) União 95 (1) Reino Unido 19 (1) TAC 114 (1) (1) Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida à solha no âmbito deste TAC.

Espécie: Juliana Pollachius pollachius Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (POL/56-14) Espanha 2 TAC de precaução França 75 Irlanda 22 União 99 Reino Unido 57 TAC 156

Espécie: Juliana Pollachius pollachius Zona: 7 (POL/07.) Bélgica 233 (1) TAC de precaução Espanha 14 (1) França 5 372 (1) Irlanda 572 (1) União 6 191 (1) Reino Unido 1 821 (1) TAC 8 012 (1) Condição especial: das quais 2 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 8a, 8b, 8d e 8e (POL/*8ABDE).

Espécie: Escamudo Pollachius virens Zona: 7, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (POK/7/3411) Bélgica 3 TAC de precaução França 750 Irlanda 1 404 União 2 157 Reino Unido 384 TAC 2 541

Espécie: Pregado e rodovalho Scophthalmus maximus e Scophthalmus rhombus Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (T/B/2AC4-C) Bélgica 375 TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 802 Alemanha 205 França 97 Países Baixos 2 842 Suécia 6 União 4 327 Reino Unido 1 022 TAC 5 487

Espécie: Raias Rajiformes Zona: Águas da União e do Reino Unido da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (SRX/2AC4-C) Bélgica 271 (1)(2)(3)(4) TAC de precaução Dinamarca 11 (1)(2)(3) Alemanha 13 (1)(2)(3) França 43 (1)(2)(3)(4) Países Baixos 232 (1)(2)(3)(4) União 570 (1)(3) Reino Unido 1 194 (1)(2)(3)(4) TAC 1 764 (3) (1) As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (RJH/04-C.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/2AC4-C) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C) devem ser declaradas separadamente. (2) Quota de capturas acessórias. Estas espécies não podem representar mais de 25 % em peso vivo das capturas mantidas a bordo por viagem de pesca. Esta condição só é aplicável aos navios de comprimento de fora a fora superior a 15 metros. Esta disposição não se aplica às capturas sujeitas à obrigação de desembarque, definida no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 tal como conservado pelo Reino Unido. (3) Não se aplica à raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido da divisão 2a e à raia-zimbreira (Raja microocellata) nas águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Quando capturados acidentalmente, os animais destas espécies não devem ser feridos. Os espécimes devem ser prontamente soltos. Os pescadores são encorajados a desenvolver e utilizar técnicas e equipamento que facilitem a libertação rápida e segura dos peixes destas espécies. (4) Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d (SRX/*07D2.), sem prejuízo das proibições enunciadas nos artigos 18.o e 56.o do presente regulamento e na legislação pertinente do Reino Unido respeitante às zonas aí indicadas. As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*07D2.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*07D2.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*07D2.) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*07D2.) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata).

Espécie: Raias Rajiformes Zona: Águas da União da divisão 3a (SRX/03A-C.) Dinamarca 37 (1) TAC de precaução Suécia 11 (1) União 48 (1) TAC 48 (1) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/03A-C.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/03A-C.) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/03A-C.) devem ser declaradas separadamente.

Espécie: Raias Rajiformes Zona: Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 6a, 6b, 7a-c e 7e-k (SRX/67AKXD) Bélgica 814 (1)(2)(3)(4) TAC de precaução Estónia 5 (1)(2)(3)(4) França 3 656 (1)(2)(3)(4) Alemanha 11 (1)(2)(3)(4) Irlanda 1 177 (1)(2)(3)(4) Lituânia 19 (1)(2)(3)(4) Países Baixos 3 (1)(2)(3)(4) Portugal 20 (1)(2)(3)(4) Espanha 984 (1)(2)(3)(4) União 6 689 (1)(2)(3)(4) Reino Unido 2 793 (1)(2)(3)(4) TAC 9 482 (3)(4) (1) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/67AKXD), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/67AKXD), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/67AKXD), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/67AKXD), raia-de-são-pedro (Leucoraja circularis) (RJI/67AKXD) e raia-pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/67AKXD) devem ser declaradas separadamente. (2) Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d (SRX/*07D.), sem prejuízo das proibições enunciadas nos artigos 18.o e 56.o do presente regulamento respeitantes às zonas aí indicadas. As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*07D.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*07D.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*07D.), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*07D.), raia-de-são-pedro (Leucoraja circularis) (RJI/*07D.) e raia-pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/*07D.) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata). (3) Não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata), exceto nas divisões 7f e 7g. Quando capturados acidentalmente, os animais desta espécie não devem ser feridos. Os espécimes devem ser prontamente soltos. Os pescadores são encorajados a desenvolver e utilizar técnicas e equipamento que facilitem a libertação rápida e segura dos peixes destas espécies. Nos limites dessas quotas, não podem ser pescadas quantidades de raia-zimbreira nas divisões 7f e 7g (RJE/7FG.) superiores às indicadas em seguida: Espécie: Raia-zimbreira Raja microocellata Zona: 7f e 7g (RJE/7FG.) Bélgica 8 TAC de precaução Estónia 0 França 36 Alemanha 0 Irlanda 12 Lituânia 0 Países Baixos 0 Portugal 0 Espanha 10 União 66 Reino Unido 57 TAC 123 Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d e comunicadas com o seguinte código: (RJE/*07D.). Esta condição especial não prejudica as proibições enunciadas nos artigos 18.o e 56.o do presente regulamento e as disposições pertinentes previstas na legislação do Reino Unido respeitantes às zonas aí indicadas. (4) Não se aplica à raia-curva (Raja undulata).

Espécie: Raias Rajiformes Zona: 7d (SRX/07D.) Bélgica 134 (1)(2)(3)(4) TAC de precaução França 1 123 (1)(2)(3)(4) Países Baixos 7 (1)(2)(3)(4) União 1 264 (1)(2)(3)(4) Reino Unido 233 (1)(2)(3)(4) TAC 1 497 (4) (1) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/07D.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/07D.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/07D.), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/07D.) e raia-zimbreira (Raja microocellata) (RJE/07D.) devem ser declaradas separadamente. (2) Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das divisões 6a, 6b, 7a-c e7e-k (SRX/*67AKD). As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*67AKD), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*67AKD), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*67AKD) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*67AKD) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata). (3) Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a e 4 (SRX/*2AC4C). As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (RJH/*04-C.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*2AC4C), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*2AC4C) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*2AC4C) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata). (4) Não se aplica à raia-curva (Raja undulata).

Espécie: Raia-curva Raja undulata Zona: 7d e 7e (RJU/7DE.) Bélgica 19 (1) TAC de precaução Estónia 0 (1) França 94 (1) Alemanha 0 (1) Irlanda 25 (1) Lituânia 0 (1) Países Baixos 0 (1) Portugal 0 (1) Espanha 21 (1) União 159 (1) Reino Unido 75 (1) TAC 234 (1) (1) A pesca não pode ser dirigida a esta espécie nas zonas abrangidas por este TAC. Os espécimes só podem ser desembarcados inteiros ou eviscerados. Para os navios da União, o que precede não prejudica as proibições enunciadas nos artigos 18.o e 56.o do presente regulamento respeitantes às zonas aí indicadas. Para os navios do Reino Unido, o que precede não prejudica as disposições pertinentes previstas na legislação do Reino Unido respeitantes às zonas aí indicadas.

Espécie: Raias Rajiformes Zona: Águas da União das subzonas 8 e 9 (SRX/89-C.) Bélgica 10 (1)(2) TAC de precaução França 1 949 (1)(2) Portugal 1 580 (1)(2) Espanha 1 590 (1)(2) União 5 129 (1)(2) Reino Unido 11 (1)(2) TAC 5 140 (2) (1) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/89-C.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/89-C.) e raia-lenga (Raja clavata) (RJC/89-C.) devem ser declaradas separadamente. (2) Não se aplica à raia-curva (Raja undulata). A pesca não pode ser dirigida a esta espécie nas zonas abrangidas por este TAC. Caso não estejam sujeitas à obrigação de desembarque, as capturas acessórias de raia-curva nas subzonas 8 e 9 só podem ser desembarcadas inteiras ou evisceradas. As capturas são imputadas às quotas constantes do quadro abaixo. Essas disposições não prejudicam as proibições enunciadas nos artigos 18.o e 56.o do presente regulamento respeitantes às zonas aí indicadas. As capturas acessórias de raia-curva devem ser declaradas separadamente com os códigos indicados nos quadros abaixo. Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas quantidades de raia-curva superiores às indicadas em seguida: Espécie: Raia-curva Raja undulata Zona: Águas da União da subzona 8 (RJU/8-C.) Bélgica 0 TAC de precaução França 13 Portugal 10 Espanha 10 União 33 Reino Unido 0 TAC 66 Espécie: Raia-curva Raja undulata Zona: Águas da União da subzona 9 (RJU/9-C.) Bélgica 0 TAC de precaução França 20 Portugal 15 Espanha 15 União 50 Reino Unido 0 TAC 100

Espécie: Alabote-da-gronelândia Reinhardtius hippoglossoides Zona: 6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b (GHL/2A-C46) Dinamarca 29 TAC analítico Alemanha 51 Estónia 29 Espanha 29 França 478 Irlanda 29 Lituânia 29 Polónia 29 União 703 Noruega 0 Reino Unido 1 868 TAC 2 571

Espécie: Sarda Scomber scombrus Zona: 3a; águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 3b, 3c, 3d e 4 (MAC/2A34.) Bélgica 510 (1)(2) TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 17 468 (1)(2) Alemanha 531 (1)(2) França 1 605 (1)(2) Países Baixos 1 615 (1)(2) Suécia 4 833 (1)(2)(3) União 26 562 (1)(2) Noruega Sem efeito (4) Reino Unido Sem efeito (1)(2) TAC Sem efeito (1) Condição especial: 60 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12 e 14 (MAC/*2AX14). (2) Nos limites das quotas supramencionadas, não podem também ser pescadas, nas duas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às abaixo indicadas: Águas norueguesas da divisão 2a (MAC/*02AN-) Águas faroenses (MAC/*FRO1) Bélgica 0 0 Dinamarca 0 0 Alemanha 0 0 França 0 0 Países Baixos 0 0 Suécia 0 0 União 0 0 (3) Condição especial: incluindo a seguinte quantidade, expressa em toneladas, a pescar nas águas norueguesas das divisões 2a e 4a (MAC/*2A4AN): 283 As capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo efetuadas ao abrigo desta condição especial devem ser imputadas às quotas para essas espécies. (4) A deduzir da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quantidade inclui a seguinte parte da Noruega no TAC do mar do Norte: 0 Esta quota só pode ser pescada na divisão 4a (MAC/*04A.), com exceção da seguinte quantidade, expressa em toneladas, que pode ser pescada na divisão 3a (MAC/*03A.): 0 Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às abaixo indicadas: 3a Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 3a, 4b e 4c 4b 4c Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12 e 14 (MAC/*03A.) (MAC/*3A4BC) (MAC/*04 B.) (MAC/*04C.) (MAC/*2AX14) Bélgica 0 0 0 0 306 Dinamarca 0 4 130 0 0 10 480 Alemanha 0 0 0 0 319 França 0 490 0 0 963 Países Baixos 0 490 0 0 969 Suécia 0 0 390 10 2 900 União 0 5 110 390 10 15 937 Reino Unido 0 Sem efeito 0 0 Sem efeito Noruega 0 0 0 0 0

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (SOL/24-C.) Bélgica 1 120 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. Dinamarca 512 Alemanha 896 França 224 Países Baixos 10 107 União 12 859 Noruega 10 (1) Reino Unido 2 022 TAC 15 330 (1) Só podem ser pescadas nas águas da União da subzona 4 (SOL/*04-C.).

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (SOL/56-14) Irlanda 46 TAC de precaução União 46 Reino Unido 11 TAC 57

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 7a (SOL/07A.) Bélgica 364 TAC analítico Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. França 5 Irlanda 105 Países Baixos 116 União 590 Reino Unido 181 TAC 787

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 7d (SOL/07D.) Bélgica 624 TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 1 249 União 1 873 Reino Unido 471 TAC 2 380

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 7e (SOL/07E.) Bélgica 59 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 631 União 690 Reino Unido 1 111 TAC 1 810

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 7f e 7g (SOL/7FG.) Bélgica 781 TAC analítico É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 78 Irlanda 39 União 898 Reino Unido 415 TAC 1 337

Espécie: Linguado-legítimo Solea solea Zona: 7h, 7j e 7k (SOL/7HJK.) Bélgica 18 TAC de precaução É aplicável o artigo 8.o, n.o 2, do presente regulamento. França 36 Irlanda 95 Países Baixos 28 União 177 Reino Unido 36 TAC 213

Espécie: Espadilha e capturas acessórias associadas Sprattus sprattus Zona: 3a (SPR/03A.) Dinamarca 0 (1)(2) TAC analítico Alemanha 0 (1)(2) Suécia 0 (1)(2) União 0 (1)(2) TAC 0 (2) (1) Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo e arinca (OTH/*03A.). As capturas acessórias de badejo e arinca imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota. (2) Esta quota só pode ser pescada de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.

Espécie: Espadilha e capturas acessórias associadas Sprattus sprattus Zona: águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (SPR/2AC4-C) Bélgica 0 (1)(2) TAC analítico Dinamarca 0 (1)(2) Alemanha 0 (1)(2) França 0 (1)(2) Países Baixos 0 (1)(2) Suécia 0 (1)(2)(3) União 0 (1)(2) Noruega 0 (1) Ilhas Faroé 0 (1)(4) Reino Unido 0 (1) TAC 0 (1) (1) A quota só pode ser pescada de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. (2) Até 2 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo (OTH/*2AC4C). As capturas acessórias de badejo imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota. (3) Incluindo galeota. (4) Pode conter até 4 % de capturas acessórias de arenque.

Espécie: Espadilha Sprattus sprattus Zona: 7d, 7e (SPR/7DE.) Bélgica 1 (1) TAC de precaução Dinamarca 96 (1) Alemanha 1 (1) França 21 (1) Países Baixos 21 (1) União 140 Reino Unido 410 TAC 550 (1) A quota só pode ser pescada de 1 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022.

Espécie: Galhudo-malhado Squalus acanthias Zona: 6, 7 e 8; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5; águas internacionais das subzonas 1, 12, 14 (DGS/15X14) Bélgica 18 (1) TAC de precaução Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Alemanha 4 (1) Espanha 9 (1) França 75 (1) Irlanda 47 (1) Países Baixos 0 (1) Portugal 0 (1) União 153 (1) Reino Unido 117 (1) TAC 270 (1) (1) A pesca não pode ser dirigida ao galhudo-malhado nas zonas abrangidas por esta autorização de capturas acessórias. Os navios que participam em programas de gestão das capturas acessórias podem, contudo, desembarcar, no máximo, duas toneladas, por mês e por navio, de galhudo-malhado que esteja morto no momento em que as artes de pesca são recolhidas a bordo ao abrigo desta quota. A União e o Reino Unido devem determinar, cada um e de forma independente, as modalidades de atribuição desta quota aos navios que participam nos seus programas de gestão das capturas acessórias. A União e o Reino Unido devem assegurar cada um que o total anual de desembarques de galhudo-malhado com base na autorização de capturas acessórias não excede as quantidades acima referidas. A União e o Reino Unido deverão trocar entre si a lista dos navios participantes, antes de permitirem quaisquer desembarques.

Espécie: Carapau e capturas acessórias associadas Trachurus spp. Zona: Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 4b, 4c e 7d (JAX/4BC7D) Bélgica 7 (1) TAC de precaução Dinamarca 3 216 (1) Alemanha 284 (1)(2) Espanha 60 (1) França 267 (1)(2) Irlanda 202 (1) Países Baixos 1 936 (1)(2) Portugal 7 (1) Suécia 75 (1) União 6 055 Noruega 0 (3) Reino Unido 2 816 (1)(2) TAC 8 969 (1) Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda (OTH/*4BC7D). As capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota. (2) Condição especial: quando pescada na divisão 7d, esta quota pode ser contabilizada, até ao máximo de 5 %, como pescada ao abrigo da quota para a seguinte zona: águas do Reino Unido da divisão 4a; 6, 7a-c, e-k; 8ab, d-e; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (JAX/*7D-EU). (3) Não podem ser pescadas nas águas da União da divisão 7d.

Espécie: Carapau e capturas acessórias associadas Trachurus spp. Zona: Águas do Reino Unido das divisões 2a e 4a; 6, 7a-c, e-k; 8a-b, d-e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (JAX/2A-14) Dinamarca 6 056 (1)(3) TAC analítico Alemanha 4 725 (1)(2)(3) Espanha 6 445 (3)(5) França 2 432 (1)(2)(3)(5) Irlanda 15 737 (1)(3) Países Baixos 18 958 (1)(2)(3) Portugal 621 (3)(5) Suécia 675 (1)(3) União 55 649 (3) Ilhas Faroé 0 (4) Reino Unido 5 767 (1)(2)(3) TAC 61 416 (1) Condição especial: quando pescada nas águas do Reino Unido das divisões 2a ou 4a antes de 30 de junho, esta quota pode ser contabilizada, até ao máximo de 5 %, como pescada ao abrigo da quota para as águas do Reino Unido e as águas da União das divisões 4b, 4c, 7d (JAX/*2A4AC). (2) Condição especial: até 5 % desta quota pode ser pescada na divisão 7d (JAX/*07D). Ao abrigo desta condição especial, e em conformidade com a nota de rodapé 3, as capturas acessórias de pimpins e badejo devem ser declaradas separadamente com o seguinte código: (OTH/*07D.). (3) Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda (OTH/*2A-14). As capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota. (4) Limitado às divisões 4a, 6a (apenas a norte de 56° 30′N), 7e, 7f e 7h. (5) Condição especial: até 80 % desta quota pode ser pescada na divisão 8c (JAX/*08C2). Ao abrigo desta condição especial, e em conformidade com a nota de rodapé 3, as capturas acessórias de pimpins e badejo devem ser declaradas separadamente com o seguinte código: (OTH/*08C2).

Espécie: Carapaus Trachurus spp. Zona: 8c (JAX/08C.) Espanha 8 710 (1) TAC analítico França 151 Portugal 861 (1) União 9 722 TAC 9 722 (1) Condição especial: até 10 % desta quota pode ser pescada na subzona 9 (JAX/*09).

Espécie: Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas Trisopterus esmarkii Zona: 3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (NOP/2A3A4.) Ano 2022 2023 TAC analítico Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96. Dinamarca 49 478 (1)(3) 0 (1)(6) Alemanha 9 (1)(2)(3) 0 (1)(2)(6) Países Baixos 36 (1)(2)(3) 0 (1)(2)(6) União 49 524 (1)(3) 0 (1)(6) Reino Unido 10 204 (2)(3) 0 (2)(6) Noruega 0 (4) 0 (4) Ilhas Faroé 0 (5) 0 (5) TAC 59 728 Sem efeito (1) Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de arinca e badejo (OT2/*2A3A4). As capturas acessórias de arinca e badejo imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota. (2) Esta quota só pode ser pescada nas águas do Reino Unido e da União das divisões 2a, 3a, e subzona 4. (3) Só pode ser pescada de 1 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022. (4) Deve ser utilizada uma grelha separadora. (5) Deve ser utilizada uma grelha separadora. Esta quantidade inclui um máximo de 15 % de capturas acessórias inevitáveis (NOP/*2A3A4), a imputar a esta quota. (6) Só pode ser pescada de 1 de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.».