230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.22
385R2888
N?L282/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.85
REGULAMENTO (CEE)N?2888/85DOCONSELHO
de20deMaiode1985
relativoàconclusãodoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicado
Haitisobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,RepúblicadoHaitisobreocomérciodeprodutostêxteis
éaprovadoemnomedaComunidade .
OtextodoAcordovemanexoaopresenteregulamento .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°,
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
Considerando queéconvenienteaprovaroAcordoentre
aComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicado
Haitisobreocomérciodeprodutostêxteis,Artigo2°
OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vistanoartigo12?doAcordo(*).
Artigo3?
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias. OAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deMaiode1985.
PeloConselho
OPresidente
G.ANDREOTTI
(l)AdatadeentradaemvigordoAcordoserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
GeraldoConselhodasComunidadesEuropeias.

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 231
ACORDO
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadoHaitisobreocomérciodeprodutos
têxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
OGOVERNODAREPÚBLICADOHAITI,
poroutro,
DESEJOSOSdepromover,numaperspectivadecooperaçãopermanenteeemcondiçõesqueassegurem
todaasegurançanastrocascomerciais,aexpansãorecíprocaeodesenvolvimento ordenadoeequitativo
docomérciodeprodutostêxteisentreaComunidadeEconómicaEuropeia,aseguirdenominada «Comuni­
dade»,eaRepúblicadoHaiti,aseguirdenominada «Haiti»,
DECIDIDOS aternamaiorconsideraçãopossívelosgravesproblemaseconómicosesociaisqueconhece
actualmenteaindústriatêxtildospaísesimportadoreseexportadorese,emespecial,decididosaeliminaros
riscosreaisdepertubaçãodomercadocomunitárioeosriscosreaisdepertubaçãodocomérciodeprodu­
tostêxteisdeHaiti,
TENDOEMCONTAoConvéniorelativoaoComércioInternacionaldeTêxteis,aseguirdenominado
«ConvéniodeGenebra»e,nomeadamente ^oseuartigo4?,bemcomoascondiçõesprevistaspeloProto­
coloqueprorrogaoConvénioeasconclusõesadoptadasem22deDezembrode1981peloComitédos
Têxteis,
DECIDIRAM concluiropresenteAcordoeparaoefeitodesignaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
SenhorJean-PierreLENG,
DirectordaDirecção-Geral dasRelaçõesExternasdaComissãodasComunidadesEuropeias,Repre­
sentanteespecialparaasnegociaçõestêxteis,
OGOVERNO DAREPUBLICA DOHAITI:
SuaExcelênciaSenhorJeanAntoineDARDEAU ,
Embaixadorextraordinário eplenipotenciário daRepúblicadoHaitijuntodasComunidadesEuro­
peias,
OSQUAISACORDARAM NOSEGUINTE :
ArtigoIo. Asexportaçõesdetecidosfabricadosemtearesacciona­
dosàmãoouaopépeloartesanatofamiliar,devestuário
oudeoutrosartigosfeitosàmãoapartirdestestecidos,
bemcomodosprodutosdofolcloretradicionalfabrica­
dosdemodoartesanal,nãosãosujeitosaoslimitesquan­
titativosestabelecidosporforçadoartigo5°,desdeque
estesprodutospreenchamascondiçõesdefinidasnoPro­
tocoloB.1.AsPartesContratantes reconhecem econfirmam
que,semprejuízodasdisposiçõesdopresenteAcordoe
dosdireitoseobrigaçõesqueparaelasdecorrem'do
AcordoGeralsobrePautasAduaneiraseComércio,a
gestãodoseucomérciorecíprocodeprodutostêxteis
ficasujeitoàsdisposiçõesdoConvéniodeGenebra.
2.AComunidadecompromete-se,emrelaçãoaos
produtosabrangidospelopresenteAcordo,anãointro­
duzirrestriçõesquantitativasporforçadoartigoXIXdo
AcordoGeralsobrePautasAduaneiras eComércio
(GAT)oudoartigo3?doConvéniodeGenebra(AMF).
3.Asmedidasdeefeitoequivalentearestriçõesquan­
titativasàimportaçãonaComunidade deprodutos
abrangidospelopresenteAcordosãoproibidas.2.Aclassificaçãodosprodutosabrangidospelopre­
senteAcordoassentananomenclatura dapautaadua­
neiracomumenanomenclaturadasmercadoriasparaas
estatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros (Nimexe).Os
procedimentos relativosàsdecisõesdeclassificaçãosão
definidosnotítuloIdoProtocoloA.
Artigo2? 3.Aorigemdosprodutosabrangidospelopresente
Acordoédeterminadadeacordocomasdisposiçõesem
vigornaComunidade .Asmodalidadesdecontroloda
origemdosprodutosacimareferidossãodefinidasnotí­
tuloIIdoProtocoloA.1.OpresenteAcordoaplica-seaocomérciodeprodu­
tostêxteisdealgodão,lelãoudefibrastêxteissintéticas
ouartificiaisorigináriasdeHaiti,enumeradosnoanexo.

232 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
4.Asmodalidadesdacooperaçãoadministrativa insti­
tuídaparaasseguraraaplicaçãodopresenteAcordosão
definidasnotítuloV.—opedidodeconsultaé,seforcasodisso,acompa­
nhadonumprazorazoável(eemqualquercasono
prazodequinzediasacontardanotificação)deum
relatóriosobreascondiçõesque,naopiniãodaParte
interessada,justificamaintroduçãodetalpedido,
—asconsultassãoiniciadas,omaistardar,noprazode
ummêsacontardanotificaçãodopedido,comvista
achegar,omaistardarnoprazodeummês,aum
acordoouaumaconclusãomutuamenteaceitável.Artigo3°
Asimportaçõesdeprodutostêxteisabrangidospelopre­
senteAcordosãosujeitasaumsistemadecontroload­
ministrativoporpartedaComunidade ,deacordocomas
disposiçõesnelavigentes.
Artigo8?
Artigo4°.
ApedidodeumadasduasPartesedeacordocomas
disposiçõesdoConvéniodeGenebra,podemserinicia­
dasconsultassobrequalquerassuntorelativoaoseuco­
mérciodeprodutostêxteise,emespecial,sobrequalquer
problemaquedecorradaaplicaçãodopresenteAcordo.
Nasconsultasiniciadasporforçadopresenteartigo,as
duasPartesserãoanimadasdeumespíritodecompro­
missoedavontadedeconciliaremasdivergênciasexis­
tentesentreelas.1.Haiticompromete-seacomunicaràComunidade
asinformaçõesestatísticasdisponíveissobretodasasex­
portaçõesdeprodutostêxteisporpaísdedestino.
AComunidadetransmitiráaHaitiinformaçõesestatísti­
casrelativasaosprodutosabrangidospelosistemade
controloadministrativoreferidonoartigo3?
2.Asinformaçõesreferidasnon?1sãotransmitidas
paratodasascategoriasdeprodutosantesdofinaldo
terceiromêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticas
dizemrespeito.
3.ParaefeitosdaaplicaçãodoProtocoleC,aComu­
nidadecompromete-seacomunicaràsautoridadesde
Haiti,antesde15deAbrildecadaano,asestatísticasdo
anoprecedenterelativasàsimportaçõesdetodosospro­
dutostêxteisabrangidospelopresenteAcordo,discrimi­
nadasporpaísfornecedoreporEstado-membro daCo­
munidade .Artigo9°.
HaitieaComunidadeacordamemcooperarplenamente
paraevitaremqueopresenteAcordosejailudidoatravés
detransbordo,mudançadeitinerárioouporqualquer
outromeio.
Artigo10?
Artigo5°.HaitieaComunidadereconhecemocarácterespeciale
diferenciadodasreimportações naComunidadedepro­
dutostêxteisdepoisdeaperfeiçoamento emHaiti.No
casodeseremestabelecidos limitesquantitativospor
forçadopresenteAcordo,estasreimportaçõespodemser
acordadasforadesteslimites,desdequesejamconformes
comosregulamentos sobreoaperfeiçoamento passivo
económicoemvigornaComunidade .ApartirdaentradaemvigordopresenteAcordo,asex­
portaçõesdeprodutostêxteisdeHaitiparaaComuni­
dadenãoserãosujeitasalimitesquantitativos .Estespo­
derão,noentanto,serintroduzidosposteriormente nas
condiçõesdefinidasnoProtocoloC.
Artigo11°. Artigo6°.
Nocasodeseremintroduzidoslimitesquantitativospor
forçadoartigo5°,osTítulosIII,IVeVIdoProtocolo
Asãoaplicáveis.OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéaplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,nascondiçõesprevistasnesteTra­
tadoe,poroutro,aoterritóriodeHaiti.
Artigo7°.
Artigo12°
Osprocedimentos deconsultareferidosnopresente
Acordoregem-sepelasdisposiçõessequente:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
Parteemcausa,1.OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodia
domêsseguinteàdataemqueasPartesContratantesse
notificaremdarealizaçãodosprocedimentos necessários
paraoefeito.Eaplicávelaté31deDezembrode1986.

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 233
2.OpresenteAcordoéaplicávelcomefeitosapartir
de1deJaneirode1983.5.OanexoeosProtocolosanexosaopresente
Acordofazemdeleparteintegrante.
3.CadaumadasPartespode,atodoomomento,
proporaintroduçãodealteraçõesaopresenteAcordo.Artigo13°
4.CadaPartepodeatodoomomentodenunciaro
presenteAcordomedianteumpré-avisode,pelomenos,
sessentadias.Nessecaso,avigênciadoAcordocessaà
datadeexpiraçãodoprazodepré-aviso.OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar,em
linguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita­
lianaeneerlandesa,fazendoféqualquerdostextos.
Tilbekræftelseherafharundertegnedebefuldmægtigede underskrevetdenneaftale.
ZuUrkunddessenhabendieunterzeichneten Bevollmächtigten ihreUnterschriftenunterdieses
Abkommengesetzt.
Ειςπίστωσητωνανωτέρω,οιυπογεγραμμένοι πληρεξούσιοι εθεσαντιςυπογραφέςτους
στηνπαρούσασυμφωνία.
InwitnesswhereoftheundersignedPlenipotentiaries havesignedthisAgreement .
Enfoidequoi,lesplénipotentiaires soussignésontapposéleurssignaturesaubasduprésent
accord.
Infedediche,iplenipotenziari sottoscrittihannoappostolelorofirmeincalcealpresente
accordo.
Tenblijkewaarvandeondergetekende gevolmachtigden hunhandtekeningonderdezeOver­
eenkomsthebbengesteld.
Emfédoque,osPenipotenciários abaixo-assinados apuseramassuasassinaturasnofinaldo
presenteAcordo.

234 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
UdfærdigetiBruxelles,densyvendeoktobernittenhundredeogfemogirs.
GeschehenzuBrüsselamsiebtenOktoberneunzehnhundertfünfundachtzig .
ΕγινεστιςΒρυξέλλες,στιςεπτάΟκτωβρίουχίλιαεννιακόσιαογδόνταπέντε.
DoneatBrusselsontheseventhdayofOctoberintheyearonethousandninehundredand
eighty-five.
FaitàBruxelles,leseptoctobremilneufcentquatre-vingt-cinq .
FattoaBruxelles,addìsetteottobremillenovecentottantacinque .
GedaanteBrussel,dezevendeoktobernegentienhonderdvijfentachtig .
FeitoemBruxelasaossetedeOutubrodemilnovecentoseoitentaecinco.
ForRådetforDeeuropæiskeFællesskaber
FürdenRatderEuropäischenGemeinschaften
ΓιατοΣυμθούλιτωνΕυρωπαϊκώμΚοινοτήτων
FortheCounciloftheEuropeanCommunities
PourleConseildesCommunautés européennes
PerilConsigliodelleComunitàeuropee
VoordeRaadvandeEuropeseGemeenschappen
PeloConselhodasComunidadesEuropeias
ForregeringenforrepublikkenHaiti
FürdieRegierungderRepublikHaiti
ΓιατηνΚυβέρνησητηςΔημοκρατίασ τηςΑϊτής
FortheGovernmentoftheRepublicofHaiti
PourIegouvernement delarépubliquedeHaiti
PerilgovernòdellaRepubblicadieHaiti
VoordeRegeringvandeRepubliekHaïti
PeloGovernodaRepúblicadoHaiti/

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 235
ANEXO
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
155.05 55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,46,
48,52,58,61,65,67,69,
72,78,92,98Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalho
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,76,
77,78,79,80,81,82,83,
84,85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
55.09-06,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,70,
71,73,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosapontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosdaredecomnó:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueados
356.07
A
56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,25,
29,30,31,35,38,39,40,
41,43,45,46 ,47,49
56.07-01,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,35 ,
38,40,41,43,46,47,49Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
aisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescon­
tínuas,comexcepçãodefitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas(compreen­
dendoostecidoscomargolas(«tecidos
turcos»))etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

236 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)I
DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantes,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés,emalgodãoouemfibras
têxteissintéticas:T-shirtsesous-pullsde
fibrastêxteisartificiais,comexcepçãode
vestuárioparabebés6,48154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasaces,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais4,53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigaseorianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais1,76568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)ou
tecidos,parasenhoras,raparigasecrian­
ças,delã,algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais5,55 180
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendende colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60217

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 237
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
955.08
62.02
BIIa)1
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,escritórioou
decozinha,tecidosturcos,dealgodão
2062.02
Bia)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-53,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,28,
32,34,36,38,39,42,44,
45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticaseartificiais
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticaseartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínu­
as;nãoacondicionadas paravendaareta­
lho:
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticaseartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisarticiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínu­
as,nãoacendicionadas paravendaareta­
lho
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67 ,69,71,
75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasoteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosteci­
dosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»)edefitas,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
Illa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outras:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

238 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanãoelástica,semborracha:
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3pares 41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptobebés);demalhanãoelásti­
ca,semborracha;dealgodãooufibras
têxteissintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dosrevestidosourecobertos,dosn?59.08,
59.11ou59.12,parahomenserapazes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42 ,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasa­
coscompridos,incluindoascapas,teci­
dos,parahomenserapazes,comexcep­
çãoaosdacategoria14A,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
Bia)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dosrevestidosourecobertosdosn°s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigase
crianças1,1999
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Casacoscompridos,impermeáveis (inclu­
indoascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,comexcep­
çãodovestuáriodacategoria15A,lã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais0,84 1190
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindoos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasjuntas),delãalgodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais,comexcepção
devestuárioparaapráticadoesqui0,80 1250

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 239
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
1761.01
BVa)1
2
361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacosejaquetõestecidosparahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
1861.03
B
C«
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­
nhos
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisasparahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkgdepesolíquido
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkgde
pesolíquido59 17
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Parkas,anoraks,blusõesesemelhantes ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais2,3435
2460.04
BIVb)1bb)
d)1bb)
60.04
BIVb)2aa)
bb)
d)2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalhaalgodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:3,1323

240 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
26
(cont.)61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais
1760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios
II.Outros:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B:Outros:
Saias,compreendendo saias-calças,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbebés),detecidooumalha2,6385
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts),quenãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais1,61620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemaeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasemconjunto),parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcepçãodosbebés)
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecriançasdelã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifici­
ais4,0250

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 241
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexeDesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
(1982)
peças/kgg/peça
30B61.04
Eli
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparase­
nhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbebés),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,
compreendendo osdemalha,mesmoelásti­
cos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes ,
tecidosoudemalha18,2 55
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
Illa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabebés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
Fatosdetreinoparadesporto(trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuário-exterior parahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Vestuáriodetrabalho,tecido,para
homenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufiburastêxteis
sintéticasouartificiais
7861.01
Ali
AHI
Vf)1
g)1
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,17,21,76
e79,delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais

242 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Roupõesdebanho;roupões,liseusese
vestuáriodequartoanálogoeoutrovestuá­
rioexterior,tecidos,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças,comexcluçãodevestuário
dascategorias6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
8360.05
Alla)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
Vestuárioexteriordemalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodo
vestuáriodascategorias5,7,26,27,
28,71,72,73,74e75,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 243
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgodas
ências
g/peça
3351.04
Alila)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-96Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
aiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdasn?s51.01ou51.02):
ATecidosdefibrastêxteissintéticas:
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassemelhantesdepolietilenoou
depolipropilenoaté3mdelargura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolietilenooudepoli­
propileno,delargurasuperiora3m,inclu­
sive
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,32 ,
34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,48Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
aiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02)
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontínu­
as,quenãosejamparapneumáticos ,eque
nãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BUI
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,93,
94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
aiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontínu­
as,quenãosejamparapneumáticoseque
nãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusosbranqueados

244 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgodas
ências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69 ,70,
71,72,73,74,77,78,82,
83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,74,
77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
aisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescon­
tínuas,comexcepçãodasfitas,veludos
pelúcias,tecidoscomargolas(compreen­
dendoostecidoscomargolas«tecidostur­
cos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
Ali
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Cortinados(comexcepçãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-05,06,07,08,09,
-10,12,20,22,24,27,29 ,
30,35,36,37,39,40,45Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados,simples,
semtorçãoouaté50voltaspormdetor­
ção
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,
77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscose
semtorçãoouaté250voltaspormetrode
torçãoefiossimplesnãotexturizadosde
acetato

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 245
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
Ali
51.04-05Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros-
455Í.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais:
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados:
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosepenteados,
nãoacondicionados páravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,pêlosfinos(finosougrosseiros)ou
crina,acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,acondicionados
paravendaaretalho
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,58,
72,74,75,82,84,88,91,
93,97Tecidosdelãoupêlosfinos

246 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontí­
nuasedesperdíciosdefibrastêxteissintéticas
eartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendoosdesperdícios,cardadosou
penteados
55.56.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteissintéticaseartificiais,descontí­
nuasedesperdíciosdefibrastêxteissintéticas
eartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticasdescontínuas ,com­
preendendoosdesperdícios,cardadosou
penteados
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticaseartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínu­
as(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticaseartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínu­
as(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,
«Schumacks»ou«Soumak»,«Caramania»e
semelhantes ,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosemmalha,mesmoconfec­
cionados,tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks»ou«Soumak»,
«Caramania»esemelhantes,mesmocon­
feccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 247
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubussen,Beauvaise
semelhantes)oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc.),mesmo
confeccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa)
c)
II
B
58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosden?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda
30cmecomourelastecidas,coladasou
obtidasdeoutraforma,comexcepçãode
etiquetaseartigossemelhantes ;bolducs
6258.06
.58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10,90
58.07-31,39,50,80
58.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosno
n?52.01edosfiosdecrinarevestidos);en­
trançadosempeça;outrosartigosdepassa­
manariaouornamentaisanálogos,empeça;
glandes,borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclu­
sãodosfiosmetalizados efiosdecrina
revestidos);entrançadosempeça;outros
artigosdepassamanariaouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pom­
ponsesemelhantes
Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouaplicações
Bordadosempeça,tirasouaplicações
6360.01
Bia)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactos(com­
preendendoasjoelheiraseasmeiasparavari­
zes)demalhaelásticaedemalhacomborra­
cha:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha

248 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,89,
92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
6662.01
-A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 249
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
1060.02
A
60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusão"dasimpregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuário)demalha
nãoelástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosde
banho)demalhaelásticaoucomborra­
cha,delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolitilenooupoli­
propileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,parasenhoras,raparigas
ecrianças(comexcepçãodosbebés)7,8128
7060.04
BUI
60.04-31,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça ,vulgarmentedesignadascol­
lants30,4 33
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
b)Outros:
1.Vestuárioparabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive:
Vestuárioexteriordemalha,
parabebés,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais

250 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendeasjoalheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais9,7103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outros:
Saias-casaco (compreendendo oscon­
juntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,acon­
dicionadas,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emma­
lhanãoelástica,semborracha,para
senhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,
comexcepçãodevestuárioparaaprá­
ticadeesqui1,54650
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioo
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha:
A.Vestuárioexterioreacessóriosdevestuá­
rio:
II.Outros:
Fatoseconjuntoscompletos(com­
preendendoosconjuntosquesecompõ­
emdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelástica,sem
borracha,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparaapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes,de
malhanãoelástica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissintéticas,parase­
nhoras40pares 25

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 251
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61,04-01,09Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabebés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasateaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabebés,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifici­
ais
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabebés,de
malhanãoelástica,semborracha,delã,
pêlosfinosoufibrastexteisartificiais
8461.06
B
C
D
E 61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoço,ouparaos
ombros,cachecóisecachenés,mantilhas,véue
artefactossemelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais
8561.07
B
C
DGravatas : 17,9 56
61.07-30,40,90 comexcepçãodasdemalha,lãalgodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais
8661.09
A
B
C
E
61.09-20,30,40,80Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes,detecidos
compreendendo osdemalha,mesmoelástica:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspensó­
riosparaseiosesemelhantesdetecidosou
demalha,mesmoelásticos:8,8114
8761.10
61.10-00Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhan­
tes,comexcepçãodosdemalha
8861.11
61.11-00Outrosaccessóriosdevestuárioconfecciona­
dos,sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
comexcepçãodosdemalha

252 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,17,18Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadosounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais,
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?51.01ou
51.02):.
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreendi­
dosnasubposiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiaisetecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-93,95,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibrascomexcepçãodosobtidosapar­
tirdelâminasouformassimilaresdepolie­
tilenooupoliprepileno
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tentisses)eborbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos,excluindoosrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidoserespectivasobras:
comexcepçãodevestuárioerespectivos
acessórios
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisou
cordas,empeçaouemobra;redesem
obraparaapesca,fabricadascomfios,
cordéisoucordas

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 253
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematérias
amiláceas,dostiposutilizadosnaencaderna­
ção,cartonagem,indústriadeartefactos
destinadosaacondicionamento ouusos
semelhantes (percalinarevestida,etc);telas
paradecalqueoutransparentesparadesenho;
telaspreparadasparapintura;talagarça,mer­
limesemelhantes ,parachapelaria
100'59.08 59.08-10,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmaté­
riasplásticasartificiaisetecidosestratificados
comessasmatérias
10159.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhantesqueconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão10259.10 59.10-10,31,39
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
comexepçãodosparapneumáticos
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestu­
dioeusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102
e103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusosemelhante
-—
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas e
tecidostubularesdemalhaprópriosparao
seufabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhan­
tes,dematériastêxteis,mesmocomarmadu­
rasouacessóriosdeoutrasmatérias

254 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgόdas
ências
g/peça
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demevimento,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados,velasparaembarcações etol­
dostecidos
11062.04
AHI
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :·
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfecionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias113e
114
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepcãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,31,39,49,
51,59,71,79,91,93,95,
99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 255
PROTOCOLO A
TITULOI
CLASSIFICAÇÃO
ArtigoIo.tabelecidopeloAcordo,medianteaapresentaçãodeum
certificadodeorigemconformeaomodelojuntoaopre­
senteProtocolo .
2.Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridades
governamentais competentesdeHaitiseosprodutosem
causapuderemserconsideradoscomoorigináriosde
Haitinaacepçãodasdisposiçõessobreamatériaemvi­
gornaComunidade .
3.Todavia,osprodutosdogrupoIIIpodemserim­
portadosnaComunidadeaoabrigodoregimeestabele­
cidopeloAcordo,medianteaapresentaçãodeumade­
claraçãodoexportadorestabelecidacombasenafactura
ouemoutrodocumentocomercialatestandoqueospro­
dutosemcausasãoorigináriosdeHaiti,naacepçãodas
disposiçõessobreamatériaemvigornaComunidade .
4.Ocertificadodeorigemreferidonon?1nãoéne­
cessárioparaaimportaçãodemercadoriascobertaspor
umcertificadodeorigemfórmulaAouumformulário
APRemitidodeacordocomasdisposiçõescomunitárias
emvigorrelativamente àadmissãoaobenefíciodaspre­
ferênciaspautaisgeneralizadas .1.EmcasodedivergênciadeopiniõesentreHaitieas
autoridadescompetentesdaComunidade ,nopontode
entradanaComunidade ,quantoàclassificaçãodospro­
dutosabrangidospeloAcordo,estaclassificaçãobasear­
-se-àprovisoriamente nasindicaçõesfornecidaspelaCo­
munidade,napendênciadasconsultasiniciadasnoster­
mosdoartigo7°doAcordocomvistaachegaraum
acordosobreaclassificaçãodefinitivadosprodutosem
causa.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadecom­
prometem-seainformarHaitidetodasasalteraçõesda
pautaaduaneiracomumoudaNimexeantesdasuaen­
tradaemvigornaComunidade .
3.AsautoridadescompetentesdaComunidadecom­
prometem-seainformarHaitidetodasasdecisõesrelati­
vasàclassificaçãodosprodutosabrangidospeloAcordo,
omaistardarnomêsseguinteàsuaadopção.Estaco­
municaçãoincluirá:
a)Umadescriçãodosprodutosemcausa; Artigo3o.
Ocertificadodeorigeméemitidounicamente,sobsua
responsabilidade ,apedidoescritodoexportadoroudo
seurepresentantehabilitado .Cabeàautoridadegoverna­
mentalcompetentedeHaitivelarporqueoscertificados
deorigemsejampreenchidoscorrectamente ;paraeste
efeito,estaautoridadeexigiráaapresentaçãodetodosos
documentosjustificativosnecessáriosouprocederáato­
dososcontrolosqueconsidereúteis.b)Acategoriaadequada,aposiçãoousubposiçãopau­
taiseocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
4.Quandoumadecisãodeclassificaçãoimplicaruma
alteraçãodasclassificaçõesanterioresouamudançade
categoriadeumprodutoabrangidopeloAcordo,asau­
toridadescompetentesdaComunidadeconcederãoum
prazodetrintadias,apartirdadatadacomunicaçãoda
Comunidade ,paraaaplicaçãodadecisão.Aosprodutos
expedidosantesdadatadeentradaemvigordadecisão
serãoaplicadasasclassificaçõespré-existentes ,desdeque
estesprodutossejamapresentadosparaimportaçãona
Comunidadenoprazodesessentadiasacontardessa
data.
5.Qualqueralteraçãodapautaaduaneiracomumou
daNimexeouqualquerdecisãoqueimpliqueumaalte­
raçãodaclassificaçãodosprodutosabrangidospelo
Acordonãodeveterporconsequênciareduziroslimites
quantitativosestabelecidosporforçadoAcordo.Artigo4o.
Quando,emrelaçãoaprodutosdeumamesmacatego­
ria,foremfixadoscritériosdedeterminaçãodaorigem
diferentes,oscertificadosoudeclaraçõesdeorigemde­
vemincluirumadescriçãodasmercadoriassuficiente­
menteprecisaparapermitirdeterminarocritériocom
basenoqualfoiemitidoocertificadoouestabelecidaa
declaração .
Artigo5? TITULOII
ORIGEM
Artigo2o.Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasindicações
constantesdocertificadodeorigemeasdosdocumentos
apresentadosnaestânciaaduaneira,paracumprimento
dasformalidadesdeimportaçãodosprodutos,nãoim­
plica,ipsofacto,pôremdúvidaoConteúdodocertifi­
cado.1.OsprodutosorigináriosdeHaitiserãoadmitidosà
exportaçãoparaaComunidadeaoabrigodoregimees­

256 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.22
TITULOIII SecçãoII
Importação SISTEMADEDUPLOCONTROLO PARAASCATEGO­
RIASDEPRODUTOSSUJEITOSALIMITESQUANTITA­
TIVOS
SecçãoIArtigo11°
AsimportaçõesnaComunidadedeprodutostêxteis
sujeitosaumlimitequantitativosãosubordinadas à
apresentaçãodeumaautorizaçãooudeumdocumento
deimportação . Exportação
Artigo6°.Artigo12°
AsautoridadescompetentesdeHaitiemitirãoumali­
cençadeexportaçãoparatodasasremessasdeprodutos
têxteissubmetidosaoslimitesquantitativosdefinitivosou
provisóriosestabelecidosemaplicaçãodoAcordo,até
esseslimites.
Artigo7°.1.AsautoridadescompetentesdaComunidadeemiti­
rãoautomaticamente aautorizaçãoouodocumentode
importaçãoreferidonoartigo11?noscincodiasúteis
seguintesàapresentaçãopeloimportadordooriginalda
licençadeexportaçãocorrespondente .
Aautorizaçãoouodocumentodeimportaçãoéválido
porumperíododeseismeses.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadeanula­
rãoaautorizaçãooudocumentodeimportaçãojáemi­
tidonocasodealicençadeexportaçãocorrespondente
tersidoretirada.
Todavia,seasautoridadescompetentesdaComunidade
sótiveremsidoinformadasdaretiradaoudaanulação
dalicençadeexportaçãodepoisdeosprodutosterem
sidoimportadosnaComunidade ,asquantidadesem
causaserãoimputadasnoslimitesquantitativosestabele­
cidosparaacategoriaeaquotadoanoemcurso.1.Alicençadeexportaçãoseráconformeaomodelo
juntoaopresenteProtocolo .Devecertificar,nomeada­
mente,queaquantidadedosprodutosemcausafoiim­
putadanolimitequantitativofixadoparaacategoriaem
queseintegraesseproduto.
2.Cadalicençadeexportaçãocobreapenasumadas
categoriasdeprodutossujeitosalimitesquantitativospor
forçadoAcordo.Podeserutilizadaparaumaouvárias
remessasdosprodutosemcausa. Artigo13?
Artigo8°.
AsautoridadescompetentesdaComunidadedevemser
imediatamente informadasdaretiradaoudaalteraçãode
qualquerlicençadeexportaçãojáemitida.
Artigo9?1.SeasautoridadescompetentesdaComunidadeve­
rificaremqueovolumetotalabrangidopelaslicençasde
exportaçãoemitidasporHaiti,umacertacategoriadu­
ranteumanodeaplicaçãodoAcordo,ultrapassaolimite
quantitativofixadoparaessacategorianoAcordo,de­
vemsuspenderaemissãodasautorizaçõesoudocumen­
tosdeimportação .Nessecaso,asautoridadescompeten­
tesdaComunidade informarãoimediatamente desse
factoasautoridadesdeHaitieseráiniciadoimediata­
menteoprocedimento especialdeconsultaprevistono
artigo7?doAcordo.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadepodem
recusaraemissãodeautorizaçõesoudocumentosdeim­
portaçãoparaosprodutosorigináriosdeHaitiquenão
sejamabrangidosporlicençasdeexportaçãoemitidasde
acordocomasdisposiçõesdopresenteProtocolo .
Todavia,semprejuízodaaplicaçãodotítuloVI,sefor
autorizadaaimportaçãodetaisprodutosnaComuni­
dadepelasautoridadescompetentesdaComunidade ,as
quantidadesemcausanãoserãoimputadasnoslimites
quantitativosfixadosnoAcordosemoconsentimento
expressodasautoridadescompetentesdeHaiti.
3.Haiticompromete-seacomunicaràComunidade
informaçõesestatísticasprecisassobretodasaslicenças
deexportaçãoemitidaspelasautoridadesdeHaitipara
todasascategoriasdeprodutostêxteissubmetidasaosli­
mitesquantitativosestabelecidosporforçadoAcordo,
bemcomosobretodososcertificadosemitidospelasau­1.Asexportaçõesserãoimputadasnoslimitesquanti­
tativosfixadosparaoanoduranteoqualserealizouo
embarquedasmercadorias ,mesmosealicençadeexpor­
taçãotiversidoemitidadepoisdoembarquedasmerca­
dorias.
2.Naacepçãodon?1,considera-sequeoembarque
dasmercadoriasserealizounadatadasuacarga,tendo
emvistaasuaexportação,emavião,veículoounavio.
Artigo10°.
Aapresentaçãodeumalicençadeexportação,emaplica­
çãodoartigo12?,deveserefectuadaomaistardaraté
31deMarçodoanoseguinteàqueleemqueasmercado­
riascobertaspelalicençatenhamsidoembarcadas .

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 257
Artigo16°. toridadesdeHaitiparatodososprodutosreferidosno
artigo2?doAcordoesujeitosàsdisposiçõesdoProto­
coloB.1.Emcasodefurto,perdaoudestruiçãodeumali­
cençadeexportaçãooudeumcertificadodeorigem,o
exportadorpodesolicitaràautoridadegovernamental
competentequeotenhaemitido,umasegundaviaapar­
tirdosdocumentosdeexportaçãoqueseencontramem
poderdessasautoridades .Asegundaviaemitidanestes
termosdeveincluirumadasseguintesindicações«dupli­
cata»ou«duplicate».
2.Asegundaviadevereproduziradatadalicençade
exportaçãooudocertificadodeorigemoriginal.Domesmomodo,aComunidadetransmitiráàsautori­
dadesdeHaitiinformaçõesestatísticasprecisassobreas
autorizaçõesoudocumentosdeimportaçãoemitidospe­
lasautoridadesdaComunidadecorrepondentes àslicen­
çasdeexportaçãoecertificadosemitidosporHaiti.
TITULOIV TITULOV
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FORMAEAPRESENTAÇAO DASLICENÇASDEEX­
PORTAÇÃOEDOSCERTIFICADOS DEORIGEM
DISPOSIÇÕES COMUNS
Artigo17°.
Artigo14°.AComunidade eHaiticooperarãoestreitamentenaapli­
caçãodoAcordo.ParaesteefeitoasduasPartesfacilita­
rãotodososcontactosetrocasdepontosdevista(in­
cluindonoplanotécnico).1.Alicençadeexportaçãoeocertificadodeorigem
podemtercópiassuplementaresdevidamentedesignadas
comotal.Devemserredigidaseminglêsouemfrancês.
Seforemmanuscritas ,devemserpreenchidasatintae
emcaracteresdeimprensa . Artigo18°.
AfimdeasseguraracorrectaaplicaçãodoAcordo,a
Comunidade eHaitiprestam-semutuamenteassistência
nocontrolodaautenticidade edaveracidadedaslicen­
çasdeexportaçãoedoscertificadosdeorigememitidos
oudasdeclaraçõesestabelecidasnostermosdopresente
Protocolo .Oformatodessesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecorbranca,colado
paraescrita,sempastasmecânicasepesandonomínimo
25g/m2.
Artigo191Quandoessesdocumentostiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidade
umaimpressãodefundoguilhochada .Essafolhaconterá
amenção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridadescomunitáriascompetentessóaceitarãooori­
ginalcomodocumentoválidoparaefeitosdecontrolara
exportaçãoparaaComunidadedeacordocomoregime
definidonoAcordo.HaititransmitiráàComissãodasComunidades Euro­
peiasosnomeseendereçosdasautoridadesgovernamen­
taiscompetentesparaemitiremecontrolaremaslicenças
deexportaçãoeoscertificadosdeorigem,bemcomoos
espécimesdoscunhosdoscarimbosporelasutilizados .
HaitiinformaráaComissãodequalqueralteraçãointer­
vidanestasinformações .
Artigo20°.
2.Cadadocumentoconteráumnúmerodesériepa­
drão,impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.
Artigo15°.1.Podemefectuar-secontrolosaposterioridoscertifi­
cadosdeorigemoudaslicençasdeexportaçãoatítulo
deamostragemousemprequeasautoridadescompeten­
tesdaComunidadetenhamdúvidasfundadasquantoà
autenticidadedocertificadooudalicençadeexportação
ouàexactidãodasinformaçõesrelativasaosprodutos
emcausa.
2.Nessecaso,asautoridadescompetentesnaComu­
nidadedevolverãoocertificadodeorigemoualicença
deexportaçãoouumacópiadestesàautoridadegover­Aslicençasdeexportaçãoeoscertificadosdeorigempo­
demseremitidosdepoisdoembarquedasmercadoriasa
quedigamrespeito.Terãonessecasoamenção«delivré
àposteriori»ou«issuedretrospectively ».

258 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.22
3.ComoacordodaComunidade edeHaiti,agentes
designadospelaComunidadepodemassistiraosinquéri­
tosreferidosnon?2.
4.Noâmbitodacooperaçãoreferidanon?1,aCo­
munidadeeHaititrocarãotodasasinformçõesconside­
radasúteisporumadasduasPartesparaevitaronão
cumprimentodasdisposiçõesdoAcordo.Estasinforma­
çõespodemincluirinformaçõesrelativasaocomércio
dosprodutosabrangidospeloAcordoentreHaitieou­
trospaíseseinformaçõessobreaproduçãodeHaitide
taisprodutos.
5.QuandoseverificarqueasdisposiçõesdoAcordo
nãoforamcumpridas,HaitieaComunidadepodem
acordarnasmedidasnecessáriasàprevençãodeuma
novaviolação.namentalcompetentedeHaiti,indicando,seforcaso
disso,osfundamentosdefundooudeformaquejustifi­
camuminquérito.Anexarãoaocertificadodeorigemou
àlicença,ouàcópiadestes,umafacturaouumacópia
destaseafacturativersidopassada,efornecerãotodos
osesclarecimentos obtidosquefaçamcrerqueasindica­
çõesconstantesdoreferidocertificadooudareferidali­
cençasãoinexactas.
3.On?1éigualmenteaplicávelaoscontrolosaposte­
rioridasdeclaraçõesdeorigemreferidasnoartigo2o.
4.Osresultadosdoscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosnos1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridadescompetentesdaComunidadenoprazo
máximodetrêsmeses.Asinformaçõescomunicadasde­
vemindicarseocertificado,alicençaouadeclaração
emcausadizemrespeitoàsmercadoriasefectivamente
exportadaseseessasmercadoriaspodemserexportadas
naComunidadeaoabrigodoregimeestabelecidopelo
Acordo.AsautoridadescompetentesdaComunidadepo­
dempedirigualmentecópiasdequalquerdocumentação
necessáriaparaapuramentocompletodosfactose,em
especial,paraadeterminaçãodaverdadeiraorigemdas
mercadorias .
Seosresultadosdessescontrolosrevelaremabusosou
irregularidades sistemáticasnautilizaçãodasdeclarações
deorigem,aComunidadepodeaplicaràsimportações
dosprodutosemcausaasdisposiçõesdon?1doar­
tigo2°
5.Paraefeitosdoscontrolosaposteriori,oscertifica­
dosdeorigem,ascópiasdestescertificados,bemcomo
osdocumentosdeexportaçãoaelesrelativosdevemser
conservados ,pelomenosdurantetrêsanos,pelaautori­
dadegovernamental competentedeHaiti.
6.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentoreferidonopresenteartigonãopodeobstaràin­
troduçãonoconsumodosprodutosemcausa.TITULOVI
VIOLAÇÃODOACORDO
Artigo22°
Artigo21°1.Quando,nasequênciadosinquéritosrealizadosde
acordocomosprocedimentos previstosnotítuloV,as
informaçõesdequeaComunidadedispõefizeremprova
queosprodutosorigináriosdeHaitisujeitosaoslimites
quantitativosestabelecidosporforçadoAcordoforam
objectodereexpedição,desviodeitinerárioouforam
importadosdequalqueroutromodoiludindooAcordo,
aComunidadepodesolicitaraaberturadeconsultasde
acordocomoprocedimento fixadonoartigo7?do
Acordocomvistaachegaraumacordosobreumajusta­
mentoequivalentedoslimitesquantitativoscorrespon­
dentesestabelecidosporforçadoAcordo.
2.QuandoaviolaçãodoAcordoseencontrarclara­
menteprovadaenapendênciadosresultadosdasconsul­
tasreferidasnon?1,Haititomará,atítulodeprecaução
eseaComunidade osolicitar,asmedidasnecessárias
paraassegurarqueosajustamentosdoslimitesquantita­
tivossusceptíveisdeseremacordadosnasequênciadas
consultasreferidasnon?1,possa,serefectuadosnoano
contingentário duranteoqualfoiapresentado ,noster­
mosdon?1,opedidodeconsultasouduranteoano
seguinteseaquotadoanoemcursoseencontraresgo­
tada.
3.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo7°
doAcordo,aComunidadepode,quandoaviolaçãodo
Acordoestejaclaramenteprovada,deduzirdoslimites
quantitativosestabelecidosporforçadoAcordoumvo­
lumeequivalentedosprodutosorigináriosdeHaiti.1.Quandooprocedimento deverificaçãoreferidono
artigo20?ouasinformaçõesobtidaspelaComunidade
ouporHaitirevelaremoupareçamrevelarqueasdispo­
siçõesdopresenteAcordonãoforamcumpridas,asduas
Partescooperarãoestreitamente ecomadiligênciane­
cessáriaafimdeimpedirtalviolação.
2.Paraesteefeito,Haitirealizará,porsuaprópria
iniciativaouapedidodaComissão,osinquéritosnecessá­
riosoutomarámedidasparaquetaisinquéritossejam
realizadossobreasoperaçõesqueaComunidadeconsi­
deraoucrêviolaremasdisposiçõesdoAcordo.Haitico­
municaráàComunidadeosresultadosdosinquéritosre­
feridos,bemcomoasinformaçõessusceptíveisdepermi­
tiremoestabelecimento daverdadeiraorigemdasmerca­
dorias.


1Exporter(name,fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)
6--Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(!)
Valeurfob(2)OShownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweigt.Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuedelacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
ΠInthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPETENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixeepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignée
danslacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)'
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-A :,on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


1Exporter(name,fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee (nam«,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)CERTIFÍCATE OFORIGIN
(Textileproducts)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
'Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValueΠ
Valeurfob(')
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
OInthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.

11/Fase.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 263
PROTOCOLO B
Produtosdefabricoartesanal
Odispostonon?1,primeiroparágrafo,doartigo2?doAcordorelativoaosprodutosfabrica­
dospeloartesanatofamiliaraplica-seunicamenteaosprodutosseguintes:
i)Tecidostêxteisobtidosemtearesaccionadosexclusivamente àmãoouaopé,tradicional­
mentefabricadospeloartesanatodeHaiti;
ii)Vestuárioououtrosartigostêxteisfabricadostradicionalmente peloartesanatodeHaiti,
obtidosmanualmente apartirdostecidosacimareferidosecosidosexclusivamente àmão
semauxíliodeumamáquina;
iii)ProdutostêxteisartesanaisdofolcloretradicionaldeHaiti,obtidosàmãopeloartesanato
localdeHaiti,deacordocomalistadeprodutosaacordarpelasduasPartes.
Asimportaçõesdestesprodutosnãoserãosujeitasalimitesquantitativosdesdequecobertas
porumcertificadoemitidopelasautoridadescompetentesdeHaiti,conformeaomodelojunto
aopresenteProtocolo .Estecertificadodeveindicarosmotivosdaisençãoeseraceitepelas
autoridadescompetentesdaComunidade ,desdequeestasestejamcertasdequeosprodutos
emcausasatisfazemascondiçõesdefinidasnopresenteProtocolo .Seasimportaçõesdeum
dosprodutosacimareferidosatingirememvolumesusceptíveldecriardificuldadesnaComu­
nidade,asduasPartesiniciarãoconsultas,omaisrapidamentepossível,deacordocomopro­
cedimentoprevistonoartigo7°doAcordocomvistaachegaraumasoluçãorelativamente às
quantidades .

1Exporter(name,fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS and
TRADITIONAL TEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRYissued
inconformitywithandundertheconditionsregulatingtradein
textileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity
3Consignee(name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSÉSSURMÉTIERSÀMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSÀLAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELE­
VANTDUFOLKLORETRADITIONNEL ;DEFABRICATION ARTISANALE ,
délivréenconformité avecetsouslesconditionsrégissant
leséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunauté économique
européenne
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue(')
Valeurfob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms){')
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithoudtheaidofanymachine(handicrafts)(!)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagredbetweentheEuropeanEconomicCommunity ,andthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(2)
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts )(!)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiquédansla
case4.
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)C)inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
ΠDeleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).

11/Fasc.22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 265
PROTOCOLO C
seráaumentado,depoisdeteremsidorealizadasconsul­
tas,deacordocomoartigo7°doAcordo,afimde
preencherascondiçõesdefinidasnon?2.
5.Oslimitesintroduzidosporforçadosnos2ou4
nãopodememcasoalgumserinferioresaosníveisdas
importaçõesde1980deprodutosquepertençamaessa
categoriaorigináriosdeHaiti.
6.Podeserfixadoumlimitequantitativoanívelre­
gionalquandoasimportaçõesdedeterminadoproduto
numaregiãodaComunidadeultrapassarem ,emrelação
àsquantidadesdeterminadasnascondiçõesprevistasno
n?2,apercentagemseguinteatribuídaaessasregiões:
RepúblicaFederaldaAlemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15%
Dinamarca 3%
Irlanda 1%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2%1.Nostermosdoartigo5?doAcordo,asexportações
deprodutostêxteisenumeradosnoanexodoAcordopo­
demsersubmetidasalimitesquantitativosfixadosde
acordocomasmodalidades definidasnosnúmerosse­
guintes.
2.SeaComunidadeverificarque,noâmbitodosis­
temadecontroloadministrativo existente,oníveldas
importaçõesdeprodutosdeumadeterminadacategoria,
enumeradanoAnexodoAcordo,ultrapassa—emrela­
çãoaovolumetotaldasimportaçõesdoanoprecedente,
naComunidade ,dosprodutosquepertencemaessaca­
tegoria—aspercentagensseguintes:
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoI:0,5°/o,
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoII:2,5%,
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII:5%,
podesolicitaroiníciodeconsultasdeacordocomopro­
cedimentodescritonoartigo7?doAcordo,afimdese
chegaraumacordosobreumníveldelimitaçãoade­
quadoparaosprodutosquepertençamaessacategoria.
Todavia,aComunidadeautorizaráaimportaçãodos
produtosquepertencemàreferidacategoriaexpedidos
deHaitiantesdaapresentaçãodopedidodeconsultas .
3.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfató­
ria,Haiticompromete-sealimitar,apartirdadatade
notificaçãodopedidodeconsultas,porumperíodopro­
visóriodetrêsmeses,as,exportaçõesdeprodutosque
pertençamàcategoriaemcausaparaaComunidadeou
paraaouasregiõesdoMercadoComum,especificadas
pelaComunidade .Estelimiteprovisórioéde25%do
níveldasimportaçõesatingindoduranteoanocivilpre­
cedenteàqueleemqueasimportaçõesultrapassaram o
nívelresultantedaaplicaçãodafórmulaestabelecidano
n?2equeocasionaramo,pedidodeconsultas,oude
25%donívelresultantedaaplicaçãodafórmulapre­
vistanon?2,sendoonívelatomaremconsideração o
maiselevadodosdois.
4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo7°.
doAcordo,aComunidade estáautorizadaaintroduzir
umlimitequantitativoaumnívelanualquenãosejain­
ferioraonívelresultantedafórmulaestabelecida non?2
oua106%donívelatingidoduranteoanocivilprece­
denteàqueleemqueasimportaçõesultrapassamonível
resultantedaaplicaçãodafórmulaprevistanon?2e
ocasionaramopedidodeconsultas,sendoonívelato­
maremconsideraçãoomaiselevadodosdois.
SeaevoluçãodasimportaçõestotaisnaComunidadedo
produtoemquestãooexigir,onívelanualassimfixado7.Ataxadeaumentoanualdoslimitesquantitativos
introduzidosporforçadopresenteProtocoloédetermi­
nadadoseguintemodo:
EmrelaçãoaosprodutosdascategoriasdosgruposI,II
ouIII,ataxadeaumentoéfixadadecomumacordo
entreasPartesnoâmbitodoprocedimento deconsulta
previstonoartigo7°.doAcordo.Estataxadeaumento
nãopodeemcasoalgumserinferioràtaxamaiselevada
dequebeneficiamosprodutoscorrespondentes porforça
dosacordosbilateraisconcluídosnoâmbitodoConvénio
deGenebra,entreaComunidade eoutrospáísestercei­
roscomumníveldecomércioigualoucamparávelaode
Haiti.
8.OpresenteProtocolonãoseaplicaquandoasper­
centagensindicadasnon?2forematingidasnasequência
deumadiminuiçãodovolumetotaldasimportaçõesna
Comunidade ,enãonasequênciadeumaumentodasex­
portaçõesdeprodutosorigináriosdeHaiti.
9.Emcasodeaplicaçãodosn?s2,3ou4,Haiti
compromete-seaemitirlicençasdeexportaçãoparaos
produtosobjectodecontratoscelebradosantesdaintro­
duçãodolimitequantitativo ,atéaomontantedolimite
quantitativofixadoparaoanoemcurso.
10.Atéàdatadecomunicaçãodasestatísticasreferi­
dasnon?3doartigo4?doAcordo,on?2dopresente
Protocoloaplica-secombasenasestatísticasanuaisco­
municadasanteriormentepelaComunidade .

266 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.22
11.Oslimitesquantitativosfixadosporforçado
Acordopodemserutilizadosdemodoantecipadoeser
objectodereporteoutransferênciadeacordocomasse­
guintesregras:
1)Autilizaçãoporantecipação,duranteumanodeapli­
caçãodoAcordo,deumafracçãodeumlimitequan­
titativofixadoparaoanoseguinteéautorizadapara
cadaumadascategoriasaté5%dolimitequantita­
tivodoanoemcurso.
Asentregasantecipadasserãodeduzidasdoslimites
quantitativoscorrespondentes fixadosparaoanose­
guinte;
2)Oreportedasquantidadesquenãotenhamsidoutili­
zadasduranteumanodeaplicaçãodoAcordoparao
limitequantitativocorrespondente doanoseguinteé
autorizadoaté5%dolimitequantitativodoanoem
curso;
3)Astransferências deprodutosparacategoriasdo
grupoIsópodemserafectuadasdeacordocomas
regrasseguintes;
—astransferênciasentreascategorias2e3edaca­tegoria1paraascategorias2e3sãoautorizadas
até5%dolimitequantitativofixadoparaacate­
goriaparaaqualéfeitaatransferência ,
—astransferênciasentreascategorias4,5,6,7e8
sãoautorizadasaté5%dolimitequantitativofi­
xadoparaacategoriaparaaqualéfeitaatransfe­
rência.
AstransferênciasparaumacategoriadosgruposIIe
IIIpodemserefectuadasapartirdeumaouvárias
categoriasdosgruposI,IIeIII,até5%dolimite
quantitativofixadoparaacategoriaparaaqualé
feitaatransferência ;
4)Oquadrodeequivalênciasaplicáveisàstransferências
acimareferidaséreproduzidonoAnexodoAcordo;
5)Oaumentoverificadonumacategoriadeprodutosna
sequênciadaaplicaçãocumulativadasdisposiçõesdos
pontos1,2e3duranteumanodeaplicaçãodo
Acordonãodevesersuperiora15%;
6)Orecursoàsdisposiçõesdospontos1,2e3deveser
objectodeumanotificaçãopréviapelasautoridades
deHaiti.