1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/41
REGULAMENTO (CEE)N?522/89DACOMISSÃO
de28deFevereiro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/880;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(*);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho("),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondições acimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (l2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(l3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.0JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L110de29.4.1988,p.18.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.OJOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(1J)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(>3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L58/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.89
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoços doces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante deajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculado provisoriamente combase
nasúltimaspropostasdepreçoedemedidasconexasda
Comissão aoConselho ;queestemontante deve,assim,
serapenasprovisoriamente aplicado edeveserconfir­
madoousubstituído logoqueospreçosemedidas
conexasparaacampanha de1989/1990conhecidos ,Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoçosdocescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixado,peloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deMarçode1989,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexosparaacampanha de1989/1990
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoaoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarçode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereiro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(!)JOn?L185de4.7.1987,p.21.
OJOn?L184do3.7.1987,p.5.0JOn?L241de1.9.1988,p.116.

1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/43
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
ICorrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
806?período
90
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,763 6,943 6,943 6,943 5,503 5,503 5,503
—emPortugal 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
Favasefavarolas utilizadas : I |
—emEspanha 7,120 7300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
—emPortugal 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal :
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
806?período
90
A.Ervilhas utilizadas : I
—emEspanha 8,562 8,785 9,561 9,561 8,121 8,121 8,121
—emPortugal 8,229 8,453 9,255 9,255 7,815 7,815 7,815
—noutroEstado-membro 8,677 8,900 9,667 9,667 8,227 8,227 8,227
B.Favasefavarolas utilizadas :Ill
—emEspanha 9,824 10,150 10,503 10,503 9,063 9,063 8,918
—emPortugal 9,532 9,864 10,228 10,228 8,788 8,788 8,638
—noutroEstado-membro 9,925 10,250 10,598 10,598 9,158 9,158 9,015
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :I
—emEspanha 8,166 8,224 9,259 9,259 9,571 9,571 9,571
—emPortugal 7,722 7,782 8,851 8,851 9,163 9,163 9,163
—noutroEstado-membro 8,320 8,377 9,400 9,400 9,712 9,712 9,712
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,316 9,374 10,409 10,409 10,409 10,409 10,409
—emPortugal 8,872 8,932 10,001 10,001 10,001 10,001 10,001
—noutroEstado-membro 9,470 9,527 10,550 10,550 10,550 10,550 10,550
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L58/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
3 4 5 6 ?C) 8(') 90
Produtos colhidos em:i
—UEBL(FB) 343,80 352,49 352,49 352,49 282,96 282,96 282,96
—Dinamarca (DkR) 62,95 64,54 64,54 64,54 51,81 51,81 51,81
—R.F.daAlemanha (DM) 16,81 17,24 17,24 17,24 13,84 13,84 13,84
—Grécia(Dra) 515,04 543,46 543,46 543,46 316,13 316,13 316,13
—Espanha (Pta) 1117,93 1145,68 1145,68 1145,68 923,70 923,70 923,70
—França(FF) 53,96 55,32 55,32 55,32 44,40 44,40 44,40
—Irlanda(£Irl) 5,989 6,141 6,141 6,141 4,926 4,926 4,926
—Itália(Lit) 11762 12060 12060 12060 9681 9681 9681
—Holanda (Esc) 18,85 19,32 19,32 19,32 15,51 15,51 15,51
—Portugal (Esc) 1338,61 1372,45 1372,45 1372,45 1101,72 1101,72 1101,72
—ReinoUnido(£) 4,491 4,613 4,613 4,613 3,639 3,639 3,639
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
90
Produtos colhidos em: \ \ \
—UEBL(FB) 418,99 429,75 466,79 466,79 397,26 397,26 397,26
—Dinamarca (DKR) 76,72 78,69 85,47 85,47 72,74 72,74 72,74
—R.F.daAlemanha (DM) 20,49 21,01 22,82 22,82 19,42 19,42 19,42
—Grécia(Dra) 806,00 842,45 985,78 985,78 758,45 758,45 758,45
—Espanha (Pta) 1356,44 1390,77 1508,26 1508,26 1286,28 1268,28 1286,28
—França(FF) 65,77 67,46 73,28 73,28 62,36 62,36 62^6
—Irlanda(£Irl) 7,305 7,493 8,141 8,141 6,926 6,926 6,926
—Itália(Lit) 14334 14703 15970 15970 13591 13591 13591
—Holanda(Fl) 22,97 23,56 25,59 25,59 21,78 21,78 21,78
—Portugal (Esc) 1631,34 1673,26 1817,46 1817,46 1546,73 1546,73 1546,73
—ReinoUnido(£) 5,568 5,719 6,249 6,249 5,276 5,276 5,276
Montantes adeduzirnocasode llll
utilização em:IIllIl
—Espanha (Pta) 17,73 17,73-16,35 16,35 16,35 16,35 16,35
—Portugal (Esc) 84,23 84,04 77,46 77,46 77,46 77,46 77,46
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha ,decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/45­
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 74,74 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 13,69 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,650,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00289,25 11,810,51 2,010,000,000,00 41,39
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 237,119,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 11,74 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,3080,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02557 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,100,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 291,01 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0^0000,0000,000 1,0700,0440,002 :0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO V/
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
90
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 479,25 494,94 511,74 511,74 442,21 442,21 435,31
—Dinamarca (DKR) 87,75 90,63 93,70 93,70 80,97 80,97 79,71
—R.F.daAlemanha (DM) 23,43 24,20 25,02 25,02 21,62 21,62 21,29
—Grécia(Dra) 1039,22 1094,73 1159,76 1159,76 932,43 932,43 905,70
—Espanha(Pta) 1547,61 1597,56 1650,87 1650,87 1428,89 1428,89 1406,99
—França(FF) 75,24 77,70 80,34 80,34 69,42 69,42 68,34
—Irlanda(£Irl) 8,359 8,633 8,927 8,927 7,712 7,712 7,591
—Itália(Lit) 16396 16933 17508 17508 15129 15129 14893
—Holanda (Fl) 26,27 27,13 28,05 28,05 24,24 24,24 23,86
—Portugal(Esc) 1865,97 1927,07 1992,50 1992,50 1721,77 1721,77 1694,88
—ReinoUnido(£) 6,430 6,652 6,893 6,893 5,919 5,919 5,821
Montantes adeduzirnocasodeI I IIII
utilização em:\ I \IIII
—Espanha (Pta) 15,58 15,42 14,65 14,65 14,65 14,65 14,96
—Portugal (Esc) 73,89 72,57 69,56 69,56 69,56 69,56 70,88
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L58/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 74,74 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 13,69 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,650,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00289,25 11,81 0,51 2,010,000,000,00 41,39
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 237,119,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 11,74 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,3080,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02557 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,100,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 291,01 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,0700,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
»(')6?período
9(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 457,28 460*03 509,43 509,43 509,43 509,43 509,43
—Dinamarca (DKR) 83,73 84,23 93,28 93,28 93,28 93,28 93,28
—R.F.daAlemanha ^DM) 22,36 22,49 24,91 24,91 24,91 24,91 24,91
—Grécia(Dra) 908,08 918,73 1109,90 1109,90 1200,67 1200,67 1200,67
—Espanha (Pta) 1479,45 1488,18 1644,89 1644,89 1641,85 1641,85 1641,85
—França(FF) 71,78 72,21 79,97 79,97 79,98 79,98 79,98
—Irlanda(£Irl) 7,973 8,021 8,885 8,885 8,888 8,888 8,888
—Itália(Lit) 15644 15739 17429 17429 17429 17429 17429
—Holanda (Fl) 25,07 25,22 27,93 27,93 27,93 27,93 27,93
—Portugal (Esc) 1780,43 1791,14 1983,47 1983,47 1983,47 1983,47 1983,47
—ReinoUnido(£) 6,091 6,131 6,838 6,838 6,886 6,886 6,886
Montantes adeduzirnocasodeli
utilização em:lilili l
—Espanha (Pta) 23,75 23,59 21,74 21,74 21,74 21,74 21,74
—Portugal (Esc) 112,43 111,86 103,22 103,22 103,22 103,22 103,22
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

1.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/47
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos :. UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 54,36 2,220,10 0,380,000,000,00 7,78
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 9,950,410,02 0,070,000,000,00 1,42
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,660,110,00 0,020,000,000,00 0,38
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,37 8,590,37 1,460,000,000,00 30,10
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 172,44 7,040,30 1,200,000,000,00 24,68
—França(FF) 0,000,000,00 8,540,350,01 0,060,000,000,00 1,22
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,9510,0390,002 0,0070,0000,0000,000 0,136
—Itália(Lit) 0 0 0 1860 76 3 13 0 0 0266
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,980,120,01 0,020,000,000,00 0,43
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 211,65 8,640,37 1,470,000,000,0030,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,7780,0320,001 0,0050,0000,0000,000 0,111
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,48527,852122,05853171,173127,9106,904030,76841 11492,762,31943 168,5600,637625