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alemã espanhola francesa grega italiana sueco

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Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 502/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o código aduaneiro comunitário

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 65 de 12 de Março de 1999)

Na página 28, no anexo III:

onde se lê: "ANEXO 38/A",

deve ler-se: "ANEXO 37/C".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1749/1999 da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 sobre os índices harmonizados de preços no consumidor

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 214 de 13 de Agosto de 1999)

Na página 29, no anexo II, a nota de pé-de-página deve ler-se da seguinte forma:"(1) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1617/1999 da Comissão (JO L 192 de 24.7.1999).".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 278 de 28 de Outubro de 1999)

Na página 310, na coluna 4 do código NC 3505 10 90:

em vez de: "",

deve ler-se: "".

Na Página 364, na coluna 5 do código NC 4408 10 15, acrescentar:"";

Na página 365, na coluna 5 do código NC 4405 39 55, acrescentar:"";

Na página 654, após o código NC 8504 40 20, suprimir:"";

Na página 667, na coluna 4 do código NC 8523 90 00:

em vez de: "",

deve ler-se: "".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1308/1999 do Conselho, de 15 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 156 de 23 de Junho de 1999)

Na página 3, artigo 1.o, ponto 6, na última linha do novo artigo 12.o:

em vez de: "... anexos I e II.",

deve ler-se: "... anexos I e III.".
Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1256/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 160 de 26 de Junho de 1999)

Na página 77, o anexo I passa a ter a seguinte redacção:

"ANEXO I

Quantidades de referência totais aplicáveis de 1 de Abril de 1999 a 31 de Março de 2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1537/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de "produtos originários" estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Laos no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 178 de 14 de Julho de 1999)

Na página 29, no número de ordem 09.8013 (categoria 18), na terceira coluna, última linha, o código NC "6212 10 90" é eliminado.

Na página 32:

- no número de ordem 09.8035 (categoria 161), na terceira coluna:

em vez de: "6210 59 90

6210 69 90",

deve ler-se: "6204 59 90

6204 69 90",

- no número de ordem 09.8035 (categoria 161), na quinta coluna (quantidade):

em vez de: "9,1 toneladas",

deve ler-se: "91 toneladas",

- no número de ordem 09.8037 (categoria 40), na terceira coluna, última linha:

em vez de: "ex 6303 99 00",

deve ler-se: "ex 6304 99 00".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1538/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de "produtos originários" estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Camboja no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 178 de 14 de Julho de 1999)

Na página 37, no número de ordem 09.8062 (categoria 18), na terceira coluna, última linha, o código NC "6212 10 90" é eliminado.

Na página 40:

- no número de ordem 09.8083 (categoria 159), na quinta coluna (quantidade):

em vez de: "13 toneladas",

deve ler-se: "1,1 toneladas",

- no número de ordem 09.8084 (categoria 161), na terceira coluna:

em vez de: "6210 59 90

6210 69 90",

deve ler-se: "6204 59 90

6204 69 90",

- no número de ordem 09.8086 (categoria 40), na terceira coluna, última linha:

em vez de: "ex 6303 99 00",

deve ler-se: "ex 6304 99 00".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2201/1999 da Comissão, de 15 de Outubro de 1999, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2000 a certos produtos originários da República Popular da China

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 268 de 16 de Outubro de 1999)

Na página 13, do anexo II, na segunda coluna "Código SH/NC", o número "6406 59" deve ser substituído pelo número "6403 59".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2785/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que suspende temporariamente, de forma total ou parcial, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos da pesca (2000)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 336 de 29 de Dezembro de 1999)

Na página 2, na segunda coluna do anexo, segundo código NC e Taric ("Esturjões..."):

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2718/1999 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 97/95 que fixa as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho, no que diz respeito ao preço mínimo e ao pagamento compensatório a pagar aos produtores de batata, e do Regulamento (CE) n.o 1868/94 do Conselho, que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 327 de 21 de Dezembro de 1999)

Na página 39, anexo, terceira linha da sexta coluna, (no título em alemão):

em vez de: "Dem Erzeuger für 1000 kg Kartoffeln zu zahlende Ausgleichszahlung (in EUR)",

deve ler-se: "Zahlung an die Erzeuger für 1000 kg Kartoffeln (in EUR)".

Na página 39, anexo, quarta linha (no título em grego):

- Substituir seis vezes o termo: "πατατών",

pelo termo: "γεωμήλων".

-

Na sexta coluna, substituir os termos: "Εξισωτική πληρωμή",

pelo termo: "Πληρωμή".

Na página 41, anexo, parte A, sexta coluna: "Pagamento a cobrar pelo produtor relativamente a 1000 kg de batata (em euros)",

- na linha 418 da coluna: "Peso debaixo de água de 5050 g de batata (em gramas)":

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>.

- na linha 451 da coluna: "Peso debaixo de água de 5050 g de batata (em gramas)":

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 12. 1999 L 307/63
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o1539/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regula-
mento (CEE) n.o2454/93 no que se refere à definição da noção de «produtos originários» estabelecida no âmbito
do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Nepal no que
respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade
(«Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 178 de 14 de Julho de 1999)
Na página 45, no número de ordem 09.8113 (categoria 18), na terceira coluna, última linha, o código NC «6212 10 90» é
eliminado.
Na página 48:
— no número de ordem 09.8135 (categoria 161), na terceira coluna:
em vez de: «6210 59 90
6210 69 90»,
deve ler-se: «6204 59 90
6204 69 90»,
— no número de ordem 09.8137 (categoria 40), na terceira coluna, última linha:
em vez de: «ex 6303 99 00»,
deve ler-se: «ex 6304 99 00».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2727/1999 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que estabelece uma vigilância prévia comunitária das importações de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE originários de certos países terceiros

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 328 de 22 de Dezembro de 1999)

Na página 20, no anexo I, na primeira linha da primeira coluna:

em vez de: " 7208 10 10 ",

deve ler-se: " 7208 10 00 ".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1750/1999 da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 214 de 13 de Agosto de 1999)

Na página 39, no artigo 36.o:

em vez de: "... 1261/1999(1)",

deve ler-se: "... 1783/1999(1)";

em vez de: "... 1262/1999 ...",

deve ler-se: "... 1784/1999 ...".

Ainda na página 39 , as notas de pé-de-página passam a ter a seguinte redacção: "(1) JO L 213 de 13.8.1999, p. 1.

(2) JO L 213 de 13.8.1999, p. 5."
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2737/1999 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2807/83 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-Membros

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 328 de 22 de Dezembro de 1999)

Nas páginas 56 e 57, o anexo I é substituído pelo seguinte:

ANEXO I

"ANEXO IIA

>PIC FILE= "L_2000029PT.003903.EPS">

>PIC FILE= "L_2000029PT.004001.EPS">"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2745/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 331 de 23 de Dezembro de 1999)

No anexo, nas páginas 19 a 22:

1. No número de ordem 09.2703, na coluna "código NC"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

2. No número de ordem 09.2711, nas colunas "código NC" e "subdivisão TARIC" Os três códigos NC devem ser antecedidos pelo prefixo "ex" e a subdivisão TARIC é nos três casos "10."3. No número de ordem 09.2935 (primeira menção), na coluna "período do contingente"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

4. No número de ordem 09.2935 (segunda menção), na coluna "período do contingente"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

5. No número de ordem 09.2936, na coluna "período do contingente"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

6. No número de ordem 09.2978, na coluna "designação das mercadorias"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

7. No número de ordem 09.2979, na coluna "designação das mercadorias"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

8. No número de ordem 09.2983, na coluna "volume do contingente"

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

9. No número de ordem 09.2984, na coluna "designação das mercadorias" O segundo travessão termina após a expressão "... mas igual ou inferior a 210 g,"; o texto que se segue passa a ser um novo parágrafo que constitui o seguimento do texto introdutivo.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2377/1999 da Comissão, de 9 de Novembro de 1999, que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 287 de 10 de Novembro de 1999)

Na página 9, no anexo, na secção II "Disposições relativas à qualidade", no ponto B "Classificação", na alínea i) "Categoria 'Extra'", no primeiro parágrafo, na primeira frase:

em vez de:

Os turiões classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior e devem ser bem formados e praticamente direitos.,

deve ler-se:

Os turiões classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior e devem ser muito bem formados e praticamente direitos.;

Na página 10, no anexo, na secção VI "Disposições relativas às tolerâncias", no ponto A "Tolerâncias de qualidade", na alínea iii) "Categoria III", no segundo parágrafo:

em vez de:

Em nenhum caso os turiões ocos podem exceder 15 %, em número ou em peso.,

deve ler-se:

Em nenhum caso os turiões ocos podem exceder 15 %, em número ou em peso, de cada embalagem ou de cada molho..
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2038/1999 do Conselho, de 13 de Setembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 252 de 25 de Setembro de 1999, p. 1.)

Na página 9, artigo 11.o, n.o 1, segundo parágrafo, segundo travessão:

em vez de: "... no anexo II do Tratado ...",

dever ler-se: "... no anexo I do Tratado ...".

Na página 16, artigo 27.o, n.o 2, segundo parágrafo:

em vez de: "Antes de tal atribuição, Portugal pode utilizar no Continente até 10 % das quantidades de base A e B fixadas para Portugal, em benefício das quotas A e B da empresa estabelecida na região autónoma dos Açores.",

deve ler-se: "Antes de tal atribuição, Portugal pode utilizar até 10 % das quantidades de base A e B fixadas para a região continental de Portugal, em benefício das quotas A e B da empresa estabelecida na região autónoma dos Açores.".

Na página 24, artigo 48.o, n.o 2, segundo parágrafo:

em vez de: "... no n.o 2 do artigo 148.o do Tratado ...",

deve ler-se: "... no n.o 2 do artigo 205.o do Tratado ...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2795/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" n.o L 337 de 30 de Dezembro de 1999)

Na página 36:

No considerando 4:

em vez de:

(4) Considerando que é oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na nomenclatura aduaneira e que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento possam continuar a ser invocadas de acordo com o disposto no artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 3796/90 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 2674/92 (4), durante um período de três meses, pelo seu titular, se este tiver celebrado um contrato nos termos do n.o 3, alíneas a) ou b) do artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 1715/90 do Conselho (5);

deve ler-se:

(4) É oportuno que as informações pautais vinculativas, dadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na nomenclatura aduaneira e que não estejam em conformidade com as disposições estabelecidas no presente regulamento, possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares durante um período de três meses, em conformidade com o n.o 6 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

No artigo 2.o:

em vez de:

Artigo 2.o

As informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 3796/90, durante um período de três meses, pelo seu titular, se este tiver celebrado um contrato nos termos do n.o 3, alíneas a) ou b) o artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 1715/90.

deve ler-se:

Artigo 2.o

As informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, durante um período de três meses.

Nas notas de pé-de-página:

em vez de:

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO L 321 de 14.12.1999, p. 3.

(3) JO L 365 de 28.12.1990, p. 17.

(4) JO L 271 de 16.9.1992, p. 5.

(5) JO L 160 de 26.6.1990, p. 1.

deve ler-se:

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO L 321 de 14.12.1999, p. 3.

(3) JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.

(4) JO L 119 de 7.5.1999, p. 1.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2771/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 333 de 24 de Dezembro de 1999)

Na página 43, no anexo V, no último travessão:

em vez de: "Svenskt smör",

deve ler-se: "svenskt smör".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 337 de 30 de Dezembro de 1999)

Na página 27, no anexo IV "Tabelas e taxas de participação", no ponto 1 "Tabelas relativas às frotas de pesca (título II)", no quadro 1, na coluna "EUR", na quinta entrada:

em vez de:

2000/GT + 382000,

deve ler-se:

2200/GT + 382000.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 da Comissão, de 22 de Outubro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 280 de 30 de Outubro de 1999)

Na página 58, no anexo VI "Superfícies de base", na coluna "Milho" para as regiões de Hessen, Baden-Württemberg e Bayern, na Alemanha:

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>",

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 160 de 26 de Junho de 1999)

Na página 94, no n.o 2 do artigo 36.o:

em vez de: "Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (1)",

deve ler-se: "Regulamento (CE) n.o 1258/1999 (1)".

A nota de rodapé correspondente permanece inalterada.Na página 97, no n.o 1 do artigo 45.o:

em vez de: "Regulamentos (CE) n.os 1262/1999 (1), 1261/1999 (2) e ...",

deve ler-se: "Regulamentos (CE) n.os 1783/1999 (1), 1784/1999 (2) e ...";

As correspondentes notas de rodapé (1) e (2) devem ler-se do seguinte modo: "(1) JO L 213 de 13.8.1999, p. 1.

(2) JO L 213 de 13.8.1999, p. 5.".

Na página 100, na alínea b) do n.o 3 do artigo 54.o [nova redacção do artigo 52.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96]: a) No n.o 1 do novo artigo 52.o:

em vez de: "Regulamento (CE) n.o 1257/1999 (*)",

deve ler-se: "Regulamento (CE) n.o 1258/1999 (*)";

A correspondente nota de rodapé (*), que se segue ao texto do artigo 52.o, deve ler-se do seguinte modo: "(*) JO L 160 de 26.6.1999, p. 103.";

b) No n.o 2 do novo artigo 52.o:

em vez de: "Regulamento (CE) n.o 1257/1999",

deve ler-se: "Regulamento (CE) n.o 1258/1999".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2801/1999 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3887/92 que estabelece as normas de execução do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitárias

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 340 de 31 de Dezembro de 1999)

Na página 32, no artigo 1.o, ponto 6, alínea g) , a terceira e quarta linhas lêem-se do seguinte modo:"A verificação prevista na alínea d) do primeiro parágrafo será realizada individualmente para todos os (...)"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 278 de 28 de Outubro de 1999)

Na página 256, no código NC 2834 21 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 567: - no código NC 7603 10 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

- no código NC 7603 20 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 569, no código NC 7610 10 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 1. 1999 L 3/5
REGULAMENTO (CE) Nº 8/1999 DA COMISSÔO
de 6 de Janeiro de 1999
que fixa o montante mximo da restituiÑo  exportaÑo do acar branco para o
vigsimo primeiro concurso pblico parcial efectuado no mbito do concurso
pblico permanente referido no Regulamento (CE) nº 1574/98
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em contra o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do
Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece aorganizaÑo comum de mercado no sector do acar (
1),
com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) nº 1148/98 (
2), e, nomeadamente, o nº 5, alnea b),
do seu artigo 17º,
Considerando que, por fora do Regulamento (CE) nº
1574/98 da ComissÑo, de 22 de Julho de 1998, respeitantea um concurso pblico permanente para a determinaÑode direitos niveladores e/ou de restituiÒes  exportaÑode acar branco (
3), procedeu-se a concursos pblicos
parciais para a exportaÑo desse acar;
Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 9º do
Regulamento (CE) nº 1574/98,  fixado um montantemximo da restituiÑo  exportaÑo, eventualmente, para oconcurso pblico parcial em causa, tendo em conta,nomeadamente, a situaÑo e a evoluÑo previsvel domercado do acar na Comunidade e no mercado
mundial;
Considerando que, aps exame das ofertas,  conveniente
adoptar, para o vigsimo primeiro concurso pblicoparcial, as disposiÒes referidas no artigo 1º;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo do Acar,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
Para o vigsimo primeiro concurso pblico parcial de
acar branco, efectuado no mbito do Regulamento (CE)nº 1574/98, o montante mximo da restituiÑo  expor-taÑo  fixado em 48,709 EUR por 100 quilogramas.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 7 de Janeiro
de 1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de Janeiro de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4.
(2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38.
(3) JO L 206 de 23. 7. 1998, p. 7.