N?L144/1 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1561/88DACOMISSÃO
de6deJunhode1988
querectificaoRegulamento (CEE)n?3846/87,queestabeleceanomenclaturadosprodutos
agrícolasparaasrestituiçõesàexportação
que,porconseguinte,paraidentificaressassubdivisõese
parafacilitarotratamentodosrespectivosdados,éconve­
nientecriarcódigosnuméricosbaseadosnoscódigosda
Nomenclatura Combinada;
Considerando que,quandoéfixadaumarestituiçãopara
umapartedosprodutosincluídosnumasubposiçãoda
Nomenclatura Combinada ,énecessário,afimdemanter
umanomenclatura coerenteparaasrestituiçõesepara
permitiroseutratamentoinformatizado ,mencionartam­
bémapartedasubposiçãodaNomenclatura Combinada
paraaqualnãoéfixadaumarestituição;
Considerando queéestabelecidaumanomenclaturaparaas
restituiçõesàexportaçãoatravésdoRegulamento (CEE)
n?3846/87daComissão(5);que,doexamedostextosapós
asuaimpressão,severificouqueoáhexocontémnumerosos
errosnãoapenasdenaturezalinguística;queé,porconse­
guinte,necessárioprocederàrectificaçãodosreferidoserros
atravésdaediçãodeumaversãorevistadoanexo;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comospareceresdetodosos
ComitésdeGestãoenvolvidos,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(J),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1097/88(2),e,nomeadamente ,oseuartigo16?,
bemcomoasdisposiçõescorrespondentes dosoutrosregu­
lamentosqueestabelecemasorganizaçõescomunsdemer­
cadoparaosprodutosagrícolas,
Considerando queapartirde1deJaneirode1988será
instauradopeloRegulamento (CEE)n?2658/87doConse­
lho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1471/88(4),combasenanomen­
claturadoSistemaHarmonizado ,umanomenclatura com­
binadademercadoriasquesatisfará,aomesmotempo,as
exigênciasdapautaaduaneiracomumedasestatísticasdo
comércioexternodaComunidade ;
Considerandoqueénecessário,porconseguinte,formularas
designaçõesdasmercadoriasenúmerospautaisquefiguram
nosanexosaosregulamentosdaComissãoquefixamas
restituiçõesaplicáveisàexportaçãodosprodutosagrícolas
segundoostermosdaNomenclaturaCombinada;
Considerando que,afimdeasseguraraapresentação
uniformedaslistasdeprodutosagrícolasaosquaisas
restituiçõessãoaplicáveis,edemodoagarantirarespectiva
aplicaçãoconsequente,éconvenientecriarumanomencla­
turadosprodutosagrícolasparaasrestituiçõesàexporta­
ção;
Considerando queénecessário,emalgunscasos,criar
subdivisõesdaNomenclatura Combinada afimdeterem
contaaaplicaçãodoregimedasrestituiçõesàexportação;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?3846/87ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1988.(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.7.
(3)JOn?L256de7.9.1987,p.1.
(4)JOn?L134de31.5.1988,p.1. (s)JOn?L366de24.12.1987,p.1.

N?L144/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstado-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/3
ANEXO
NOMENCLATURA DOSPRODUTOS AGRÍCOLAS
PARAASRESTITUIÇÕES ÀSEXPORTAÇÕES

N?L144/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CONTEÚDO
Sectores
1.Cereais,farinhasegrumosemsêmolasdefermentooudecenteio
2.Arrozetrincadearroz
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
4.Malte
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
6.Carnedebovino
7.CarnedesuínoPágina
5
7
8
13
14.
20
24
28
32
33
48
51
53
54
55
56
57
608.Carnedeaves
9.Ovos
10.Leiteeprodutoslácteos
11.Frutaseprodutoshortícolas
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
13.Sementesoleaginosas
14.Azeitedeoliveira
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
17.Vinhos
18.Tabaco

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/5
1.Cereais,farinhasegrumosesêmolasdefermentooudecenteio
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0709 Outrosprodutoshortícolas,frescosourefrigerados :
ex070990 —Outros:
07099060——Milhodoce 0709906000
0712 Produtoshortícolassecos,mesmocortadosempedaçosoufatias,aindatrituradosouempó,massem
qualqueroutropreparo:
ex071290—Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
\ ——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata):
07129019———Outro 07129019000
1001 Trigoemisturadetrigocomcenteio:
100110—Trigoduro:
10011010——Parasementeira 10011010000
10011090——Outro 10011090000
ex100190 —Outros:
——Outroespelta,trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
10019091———Trigomoleemisturadetrigocomcenteio,parasementeira 10019091000
10019099———Outros 10019099000
10020000Centeio 10020000000
100300Cevada:
10030010—Parasementeira 10030010000
10030090—Outra 10030090000
100400Aveia:
10040010—Parasementeira 10040010000
10040090—Outra 10040090000
1005 Milho:
ex100510 —Parasementeira :
10051090——Outro 10051090000
10059000—Outro 10059000000
100700Sorgodegrão:
10070090—Outro 10070090000
ex1008 Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais:
10082000—Painço 10082000000
11010000Farinhasdetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadetrigomole:
—Teoremcinzasde0a520 11010000110
—Teoremcinzasde521e600 11010000120
—Teoremcinzasde601a900 11010000130
l —Teoremcinzasde901a1100 11010000150
—Teoremcinzasde1101a1650 11010000170
—Teoremcinzasde1651a1900 11010000180
—Teoremcinzasdemaisde1900 11010000190
l—Outras 11010000900
ex1102 Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio: I
11021000—Farinhadecenteio:
—Teoremcinzasde0a700 11021000100
—Teoremcinzasde701a1150 11021000200
l —Teoremcinzasde1151a1600 11021000300
—Teoremcinzasde1601a2000 11021000500
—Teoremcinzasdemaisde2000 11021000900

N?L144/6JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC Designaçãodasmercadorias Códigode
produtos
ex1103 Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
110311——Detrigo:
11031110———Detrigoduro:
—Teoremcinzasde0a1300(*) 11031110100
—Teoremcinzasde0a1300(2) 11031110200
—Teoremcinzasde0a1300 11031110500
—Teoremcinzasdemaisde1300 11031110900
11031190———Detrigomoleedeespeita:
—Teoremcinzasde0a520 11031190100
\—Teoremcinzasdemaisde520 11031190900
(')Sêmolasdepercentagemdepassagematravésdeumpeneirocujasmalhastenhamumaaberturade0,250mminferiora10%empeso.
(2)Sêmolasdepercentagemdepassagematravésdeumpeneirocujasmalhastenhamumaaberturade0,160mminferiora10%empeso.

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/7
2,Arrozetrincadearroz
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex1006 Arroz:
100620—Arrozdescascado (arrozcargoouarrozcastanho):
10062010——Degrãosredondos 10062010000
10062090——Degrãoslongos 10062090000
100630—Arrozsemibranqueado oubranqueado,mesmopolidoouglaceado:
——Arrozsemibranqueado :
10063011———Degrãosredondos 10063011000
10063019———Degrãoslongos
——Arrozbranqueado :10063019000
10063091———Degrãosredondos 10063091000
10063099———Degrãoslongos:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063099100
—Outros 10063099900
.10064000—Trincadearroz 10064000000

N?L144/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
CódigoNC Designaçãodasmercadorias Códigode
produtos
1102 Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
110220 —Farinhademilho:\
11022010——Deteordematériasgordasinferiorouiguala1,5%,empeso: l
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso(s)11022010100
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%masinferiorouiguala
1,5%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(s) 11022010300
—Outro(s) Í1022010900
11022090——Outra:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,5%masinferiorouiguala
1,7%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(5) 11022090100
—Outro(5) 11022090900
11023000—Farinhadearroz 11023000000
ex110290 —Outras:
11029010——Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso 11029010100
-Outro 11029010900
11029030——Deaveia:
-Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteoremcelulose
brutasobreamatériaseca,inferiorouiguala1,8%empeso,edeteoremhumidadeinferiorou
iguala11%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva 11029030100
-Outro 11029030900
1103 Grumos,sêmolasépellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
11031200——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva 11031200100
—Outros 11031200900
110313 ——Demilho:
———Deteoremmatériasgordasinferiorouiguala1,5%empeso:
11031311————Destinadosàindústriacervejeira:1
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
pesoO)(6) 11031311100
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoe
comteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%em
pesoOH6) 11031311300
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(*)(6) 11031311500
—Outros 11031311900
11031319————Outros:
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoe
comteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
peso(^í6) 11031319100
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoe
comteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%em
peso(')(6j 11031319300

N?L144/9 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11031319
(continuação )—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(J)(6) 11031319500
—Outros 11031319900
11031390———Outros:
—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,5%empesomasinferiorou
iguala1,7%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empeso(')(6)11031390100
—Outros 11031390900
11031400——Dearroz 11031400000
ex110319 ——Deoutroscereais:
11031910———Decenteio: 11031910000
11031930———Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso 11031930100
—Outros 11031930900,
—Pellets:
11032100——Detrigo 11032100000
ex110329 ——Deoutroscereais:
11032920———Decevada: 11032920000
11032930'———Deaveia 11032930000
11032940———Demilho 11032940000
1104 Grãosdecereaissubmetidosaqualqueroutraoperação(porexemplo:descascados,pelados,
esmagados,emflocos,empérolas,cortados,oupartidos),comexcepçãodoarrozdaposição1006;
germesdecereais,inteiros,esmagados,emflocosoumoídos:
—Grãosesmagadosouemflocos:
ex110411 ——Decevada:
11041190———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso 11041190100
—Outros 11041190900
ex110412 ——Deaveia:
11041290———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentosinferiorouigualá0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva 11041290100
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentossuperiora0,1%,masinferiorouiguala1,5%comumteoremhumidade
inferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva 11041290300
—Outros 11041290900
ex110419 ——Deoutroscereais:
11041910———Detrigo11041910000
11041950———Demilho:
—Flocos':
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,7%empeso 11041950110
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso 11041950130
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(J)(6) 11041950150
—Outros 11041950190
—Grãosesmagados11041950900
———Outros:

N?L144/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6,88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11041991————Flocosdearroz
—Outrosgrãostrabalhados (porexemplo:descascados,pelados,empérolas,cortadosouparti­
dos):11041991000
ex110421 ——Decevada:
11042110———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)
—Outros(2)11042110100
11042110900
11042130———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGrutzeougrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%,empeso(ditosGrutzeou
Grutten)(z)
—Outros(2)11042130100
11042130900
11042150———Empérola:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),
1?categoria(3)
—Deteoremcinzas,sobreamatéria'seca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),2?
categoria(3)
—Outros11042150100
11042150300
11042150900
ex110422 ——Deaveia
11042210———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomteorem
tegumentosinferiorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)11042210100
11042210900
11042230———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGrútzeouGrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(ditosGrútzeouGrutten)(2)
—Outros(2)11042230100
11042230900
11042250———Empérola(3) 11042250000
ex110423 ——Demilho:
11042310———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoecom
umteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(ditos
GrutzeouGrutten)(2)(6)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%èmpesoecom
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso(ditosGrutze
ouGrutten)(2)(6)
—Outros11042310100
11042310300
11042310900
110429 ——Deoutroscereais:
ex11042910———Descascados (empelícuíaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Detrigonãocortadosoupartidos(2)
—Outros
———Apenaspartidos:11042910100
11042910900
11042991————Detrigo 11042991000
11042995————Decenteio 11042995000
110430—Germesdecereais,inteiros,esmagadosemflocosoumoídos:
11043010——Detrigo 11043010000
11043090——Outros 11043090000
1107 Malte;mesmotorrado:
ex110710 —Nãotorrado:
——Detrigo:

N?L144/11 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11071011——Apresentadosobformadefarinha
——Outro:11071011000
11071091———Apresentadosobformadefarinha 11071091000
1108 Amidoseféculas;inulina: I
l —Amidodetrigo: l
11081100——Amidodetrigo:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro11081100100
11081100900
11081200——Amidodemilho:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro11081200100
11081200900
11081300——Féculadebatata:
—Deteoremamidoigualousuperiôra78%empeso
—Outro11081300100
11081300900
11081400——Féculademandioca :
—Deteoremamidoigualonsuperiora85%empeso
—Outro11081400100
11081400900.
110819 ——Outrosamidoseféculas: ll
11081910———Amidodearroz:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro11081910100
11081910900
11081990———Outros:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outros11081990100
11081990900
11090000Glútendetrigo,mesmoseco:ll
\ —Seco,deteoremproteínassobreamatériaseca,igualousuperiora82%empeso(Nx6,25)11090000100
—Outro 11090000900
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,amaltose,aglicoseeafrutose(levulose),quimicamentepuras,nó
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantes oudecolorantes;sucedâneosdemel,
mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
ex170230—Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,noestadoseco,
menosde20%defrutose: I
——Outros: ll
———Outros: Il
17023091————Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado (4) 17023091000
17023099————Outros(4) 17023099000
ex170240—Glicoseexaropedeglicose,quecontenhamempeso,noestadoseco,de20%,inclusive,a50%,
exclusive,defrutose: I
17024090——Outros(4) 17024090000
ex170290—Outros,incluídooaçúcarinvertido:Il
17029050——Maltodextrina exaropedemaltodextrina :
—Maltodextrina ,empóbrancocristalinomesmoaglomerado (4)
—Outros
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Outros:17029050100
17029050900
17029075————Empó,mesmoaglomerado 17029075000
17029079.————Outros 17029079000

N?L144/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
ex210690 —Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Outros:
21069055————Deglicoseoudemaltodextrina 21069055000
2302 Sêmeas,vareloseoutrosresíduosdapeneiração,moagemoudeoutrostratamentosdegrãosdecereais
oudeleguminosas ,mesmoempellets:
230210 —Demilho:
23021010——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso 23021010000
23021090——Outros: l
—Cujoteordeamidoésuperiora35%,empeso,enãotendotidoumprocessodedesnaturação
outendosofridoesseprocessoedeteoremamidosuperiora45%,empeso 23021090100
—Outros 23021090900
230220 —Dearroz:
23022010——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso 23022010000
23022090——Outros:
—Cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%enãotendosofridoumprocessode
desnaturaçãooutendosofridoesseprocessoecujoteoremamidoé,empeso,superiora
45% 23022090100
—Outros 23022090900
230230 —Detrigo:
23023010——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso 23023010000
23023090——Outros 23023090000
230240 —Deoutroscereais:
23024010——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso 23024010000
23024090——Outros 23024090000
2303 Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes,polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar
eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriadacervejaedas
destilarias,mesmoempellets:
ex230310—Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes :
——Resíduosdafabricaçãodeamidodemilho(exceptoáguasdemaceraçãoconcentradas )deteorem
proteínas,calculadosobreamatériaseca:
23031011———Superiora40%,empeso:
—Igualousuperiora63%empeso(Nx6,25) 23031011100
—Outros 23031011900
(*)Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosgrumosésêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%doproduto,passandoatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315
micrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%doprodutoquepasseatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150micrones.
(2)Osgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68daComissão(JOn?L149de29.6.1968,
p.46).
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68,
(4)EmvirtudedoRegulamento (CEE)n?2730/75doConselho(JOn?L281de1.11.1985,p.20)oprodutodassubposições17023051e17023059beneficiada
mesmarestituiçãoàexportaçãoqueaqueledassubposições17023091,17023099,17024090e17029050.
(s)OmétodoanalíticoutilizadoparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéaqueleindicadonoAnexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEEdaComissão
(JOn?L15de18.1.1984,p.28).
(6)Oprocedimento aseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalmaneiraquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500micronese100%possam
atravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000micrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoanexoI(procedimento A)daDirectiva84/4/CEE..

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/13
4.Malte
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1107 Malte,mesmotorrado:
ex110710 —Nãotorrado:
——Detrigo:
11071019———Outro 11071019000
—-Outro:
11071099———Outro 11071099000
11072000—Torrado 11072000000

N?L144/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
ex230910—Alimentosparacãesegatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,ouprodutoslácetos:
———Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorouigual
a10%:
23091011—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(Ocomumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
\ -•Nãoexcedendo5% 23091011050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:Il
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091011110
—Outros 23091011190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091011210
l —Outros 23091011290
—Excendendo 20%: Il
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091011310
—Outros 23091011390
—Outraspreparações 23091011900
23091013—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):I
—Nãoexcedendo5% 23091013050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091013110
—Outros 23091013190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: \
\ —Comumconteúdomínimoemmiíhoexcedendo10%(3) 23091013210
—Outros 23091013290
—Excedendo20%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091013310
—Outros 23091013390
—Outraspreparações 23091013900
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:l
23091031—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091031050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%: I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091031110
—Outros 23091031190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091031210
i—Outros 23091031290
\—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091031310
—Outros 23091031390

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/15
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091031
(continuação)
23091033—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações.
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora23091031410
23091031490
23091031510
23091031590
23091031610
23091031690
23091031900
23091033050
23091033110
23091033190
23091033210
23091033290'
23091033310
23091033390
23091033410
23091033490
23091033510
23091033590
23091033610
23091033690
23091033900
23091051050
23091051110
23091051190
23091051210
23091051'290
23091051310
23091051390
23091051410
23091051490
23091051510
2309105159023091051
10%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros

N?L144/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091051
(continuação)—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23091051610
—Outros 23091051690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23091051710
—Outros 23091051790
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23091051810
—Outros 23091051890
—Outraspreparações 23091051900
23091053—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos (J)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091053050
l—Excedendo5%masnãoexcedendo 10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091053110
—Outros 23091053190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091053210
I—Outros 23091053290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%;
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091053310
—Outros 23091053390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23091053410
I—Outros 23091053490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23091053510
—Outros 23091053590
\—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23091053610
—Outros 23091053690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23091053710
—Outros 23091053790
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23091053810
—Outros 23091053890
—Outraspreparações 23091053900
ex230990 —Outras:
——Outras:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveispelassubposições17023051a170230.99,17024090,
17029050,21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorou
iguala10%:
23099031——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5% 23099031050

10.6.88 N?L144/17 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099031 —Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
(continuação)—Comumconteúdomínimodemilhoexcedendo5%(3) 23099031110
—Outros 23099031190
\—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilho"excedendo10%(3) 23099031210
—Outros 23099031290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099031310
—Outros 23099031390
—Outraspreparações 23099031900
23099033——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
\ —Alimentoscompostos (!)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099033050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099033110
—Outros 23099033190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099033210
—Outros 23099033290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099033310
—Outros 23099033390
\ —Outraspreparações 23099033900
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
23099041——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferioral
l10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099041050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099041110
—Outros 23099041190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099041210
—Outros 23099041290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099041310
—Outros 23099041390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099041410
\—Outros 23099041490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099041510
—Outros 23099041590
—Excedendo50%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099041610
—Outros 23099041690
—Outraspreparações 23099041900

N?L144/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099043 Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(!)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099043050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099043110
—Outros 23099043190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099043210
—Outros 23099043290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099043310
—Outros 23099043390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099043410
—Outros 23099043490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099043510
—Outros 23099043590
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099043610
—Outros 23099043690
l —Outraspreparações 23099043900
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
23099051——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%: 23099051050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099051110
—Outros 23099051190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099051210
l—Outros 23099051290
I—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099051310
—Outros 23099051390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099051410
—Outros 23099051490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099051510
—Outros 23099051590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099051610
—Outros 23099051690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051710
l—Outros 23099051790
—Excedento70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051810
\—Outros 23099051890
—Outraspreparações 23099051900

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/19
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099053——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099053050
l —Excedendo5%masnãoexcedendo10%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099053110
—Outros 23099053190
l—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099053210
—Outros 23099053290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099053310
—Outros 23099053390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099053410
—Outros 23099053490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
-•Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099053510
—Outros 23099053590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099053610
—Outros. 23099053690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053710
—Outros 23099053790
—Excedendo70%:
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053810
—Outros 23099053890
—Outraspreparações 23099053900
(')IndicadonoRegulamento (CEE)n?2743/75doConselho(JOn?L281de1.11.1975,p.60).
(2)Sãoconsideradosprodutoscerealíferososprodutosindicadosnassubposições07099060e07129010,capítulo10,enasposições1101,1102,1103e1104
(excluindoasubposição110430)daNomenclatura Combinada .
(3)Namedidaemqueestemínimoérespeitado,estasrestituições,apedidodointeressado,sãoaplicáveisigualmentenocasoondeoteoremprodutoscerealíferos
ultrapassaoteormáximoprevistonamesmalinha.

N?L144/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
6.Carnedebovino
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0102 Animaisvivosdaespéciebovina:
01021000—Reprodutores deraçapura:
—Fêmeas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg 01021000110
—Outras 01021000190
—Machos:\
—Compeso,emvivo,inferiora300kg 01021000310
—Outros 01021000390
010290 —Outros:
——Dasespéciesdomésticas :
———Compesosuperiora220kg:
01029031————Bezerras(vacasquenuncatenhamparido):
\ —Compeso,emvivo,inferiora250kg 01029031100
—Outras 01029031900
01029033 ————Vacas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg 01029033100
—Outras 01029033900
01029035 ————Touros:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg 01029035100
—Outros 01029035900
01029037 ————Bois:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg 01029037100
—Outros 01029037900
0201 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas :
020110 —Carcaçasemeiascarcaças:
02011010——Comumpesounitárionãosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesounitárionãosuperior
a68kgparaasmeiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas 02011010100
—Outras 02011010900
02011090——Comumpesounitáriosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesounitáriosuperiora68kg
paraasmeiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas:,
—Debovinosadultosmachos(') 02011090110
—Outras 02011090190
\—Outras:
—Debovinosadultosmachos(') 02011090910
—Outros 02011090990
020120 —Outrospedaçosnãodesossados :
——Quartosdenominados «compensados »:
02012011———Comumpesounitárionãosuperiora136kg 02012011000
02012019———Comumpesounitáriosuperiora136kg:
—DebovinosadultosmachosO) 02012019100
—Outros 02012019900
——Quartosdianteirosseparadosounão:
02012031———Comumpesounitárionãosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomum
pesounitárionãosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados 02012031000

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/21
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02012039———Gomumpesounitáriosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomum
pesounitáriosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados:
—Debovinosadultosmachos(*) 02012039100
—Outros 02012039900
I——Quartostraseirosseparadosounão:
02012051———Comumpesounitárionãosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomum
pesounitárionãosuperiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comumjmáximode9costelasou9paresdecostelas 02012051100
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas 02012051900
02012059———Comumpesounitáriosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpeso
unitáriosuperiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas:
I —Debovinosadultosmachos(') 02012059110
—Outros 02012059190
l —Comummínimode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos(r) 02012059910
—Outros 02012059990
02012090 ——Outros:
—Provenientesdecarcaças,meiascarcaçasouquartosditos«compensados»,debovinosadultos
machos(2),comexclusãodapartedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo
todososossosassimcomoocachaçoeasespáduascomummínimode10costelas 02012090100
I —Provenientesdequartosdianteirosdebovinosadultosmachos(2) 02012090300
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9costelasou
9paresdecostelas(2) 02012090500
—Outros,nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodo'pesodopedaço 02012090700
I—Outros,nãodesossados 02012090900
020130 —Desossados :
—PedaçosdesossadosrelativamenteasexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadasnas
condiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(s) 02013000050
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9costelasou
9paresdecostelas(3),cadapedaçoembaladoindividualmente 02013000100
—Outrospedaçosdesossadoscomexclusãodaabadescarregada ,dopernil(jarrete)edospedaços
compreendendo ,natotalidadeouemparte,aabadescarregada e/ouopernil(jarrete),cada
pedaçoembaladoindividualmente 02013000130
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gordura)igualousuperiora78%(7) 02013000190
—Outros 02013000900
0202 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,congeladas :
02021000—Carcaçasemeiascarcaças:
I—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossoscomoocachaçoeas
espáduas,comummínimode10costelas 02021000100
—Outras 02021000900
020220 —Outrospedaçosnãodesossados :
02022010——Quartosditos«compensados » 02022010000
02022030——Quartosdianteirosseparadosounão 02022030000
02022050——Quartostraseirosseparadosounão:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas 02022050100
I —Comummínimode9costelasou9paresdecostelas 02022050900
02022090 ——Outros:
I —Nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço 02022090100
—Outros 02022090900

N?L144/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
020230 —Desossados :
02023090 ——Outros:
—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadas
nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79 02023090100
—Pedaçosdesossadosrelativamenteàsexportaçõesefectuadasnascondiçõesprevistasnos
Regulamentos (CEE)n?2908/85(«),(CEE)n?142/86(9),(CEE)n?1055/87(10)e(CEE)
n?3815/87(n)daComissão 02023090300
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gorduraigualousuperiora78%(7) 02023090500
—Outros 02023090900
0206 Miudezascomestíveisdeanimaisdasespéciesbovina,suína,ovina,caprina,cavalar,asininaoumuar,
frescas,refrigeradasoucongeladas :\
020610 —Daespéciebovina,frescasourefrigeradas :
——Outras:
02061095———Pilaresdodiafragmaediafragma
—Daespéciebovina,congeladas :02061095000
020629 ——Outras:
———Outras:
02062991————Pilaresdodiafragmaediafragma 02062991000
0210 Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas :
021020 —Carnesdaespéciebovina: I
02102090 ——Desossadas :
—Salgadasesecas 02102090100
—Salgadas,secasefumadas 02102090300
—Emsalmoura(4) 02102090500
—Outras 02102090900
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,demiudezasoudesangue:
160250 —Daespéciebovina:
16025010——Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusão
dasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora90% 16025010110
—Igualousuperiora80%einferiora90% 16025010130
—Igualousuperiora60%einferiora80% 16025010150
—Igualousuperiora40%einferiora60% 16025010170
-Inferiora40% 16025010190
—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarnesoudemiudezasnãocozidas 16025010900
16025090 ——Outras:
Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodasmiudezase
dosebo):
—Igualousuperiora90%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(6) 16025090110
—Outras 16025090190
—Igualousuperiora80%einferiora90%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçoesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84 16025090310
I—Outras 16025090390

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/23
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16025090- —Igualousuperiora60%einferiora80%: l
(continuação)—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)I
n?2388/84 16025090510
—Outras 16025090590
\ —Igualousuperiora40%einferiora60% 16025090700
—Igualousuperiora20%einferiora40% 16025090800
—Inferiora20% 16025090900
160290 —Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais: \
——Outras:
———Outras:
————Outras:
—————Contendocarneoumiudezasdaespéciebovina:
16029061——————Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino
(comexclusãodasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora40% 16029061110
—Inferiora40% 16029061190
—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
l cozidas 16029061900
16029069 ——————Outras:
Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodas
miudezasedosebo):
—Igualousuperiora40% 16029069100
—Igualousuperiora20%einferiora40% 16029069500
—Inferiora20% 16029069900
(')AadmissãonestasubposiçãodependedaapresentaçãodoatestadoconstantedoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82daComissão(JOn?L4de8.1.1982,
p.11).
(2)AadmissãonestasubposiçãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?74/84daComissão(JOn?L10de13;1.1984,
p.32.).
(3)AadmissãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82daComissão(JOn?L212de21.7.1982,p.48.).
(4)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(5)JOn?L336de29.12.1979,p.44.
(6)JOn?L221de18.8.1984,p.28.
(7)OteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocessodeanálisequeconstanoanexodoRegulamento (CEE)
n?2429/86daComissão(JOn?L210de1.8.1986,p.39).
(»)JOn?L279de19.10.1985,p.18.
(')JOn?L14de25.1.1986,p.8.
(10)JOn?L103de15.4.1987,p.10.
(")JOn?L357de19.12.1987,p.24.
NB:Porforçadoartigo7?doRegulamento (CEE)n?885/68doConselho(JOn?L156de4.7.1968,p.2),nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportação
deprodutosimportadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.

N?L144/24JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
7.Carnedesuíno
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0103 Animaisvivosdaespéciesuína:
l—Outros: \
ex010391——Depesoinferiora50kg: \
01039110———Dasespéciesdomésticas 01039110000
ex010392——Depesoigualousuperiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas :
01039219———Outros 01039219000
0203 Carnesdeanimaisdaespéciesuína,frescas,refrigeradasoucongeladas: \
—Frescasourefrigeradas : \
ex020311——Carcaçasemeiascarcaças:
02031110———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica 02031110000
ex020312——Pernas,páseseuspedaços,nãodesossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02031211————Pernaseseuspedaços 02031211000
02031219————Páseseuspedaçosdepás 02031219000
ex020319 ——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02031911————Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras 02031911000
02031913————Lomboseseuspedaçosdelombos 02031913000
02031915————Peitos(entremeados),eseuspedaços
————Outras:02031915000
02031955_____ Desossadas :
—Pernasoulombos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáxima
de3mmdegordura,embaladosemvácuo(') 02031955110
l—Partesdianteirasoupás,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamada
máximade3mmdegordura,embaladosemvácuo(J) 02031955130
\ —Outraspernas,partesdianteiras,páselombos,eseuspedaços(]) 02031955190
l—Peitos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura,embaladosemvácuo(') 02031955310
—Outrospeitoseseuspedaços,sempele(!) 02031955390
—Outros 02031955900
—Congeladas :
ex020321——Carcaçasemeiascarcaças:
02032110———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica 02032110000
ex:020322——Pernas,páseseuspedaçosnão,desossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica :
02032211————Pernasepedaçosdepernas 02032211000
02032219————Páseseuspedaços 02032219000
ex020329 ——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02032911————Partesdianteiraseseuspedaços 02032911000
02032913————Lomboseseuspedaços 02032913000
02032915————Peitos(entremeados),eseuspedaços
————Outras:02032915000
02032955—————Desossadas :
—Pernasoulomboseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáxima
de3mmdegorduraí 1) 02032955110
I—Partesdianteirasoupáseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamada
máximade3mmdegordura(1) 02032955130

10.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L144/25
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02032955-
(continuacão )—Outraspernas,partesdianteiras,pásoulomboseseuspedaçosO)
02032955190
—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura(') 02032955310
—Outrospeitoseseuspedaçossempele(!) 02032955390
—Outras 02032955900
0210 Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas :
—Carnesdaespéciesuína:
ex021011——Pernas,páseseuspedaços,nãodesossados :
———Daespéciesuínadoméstica:
———Salgadasouemsalmoura:
02101111—————Pernaseseuspedaços
————Secosoufumados:02101111000
02101131——————Pernaseseuspedaços:
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDaniels(2) 02101131100
—Outras 02101131900
ex021012——Peitos(entremeados )eseuspedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
02101211————Salgadosouemsalmoura 02101211000
02101219————Secosoufumados 02101219000
ex021019 ——Outras:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadasouemsalmoura:
02101940—————Lomboseseuspedaços
—————Outras:02101940000
02101951——————Desossadas :
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(*) 02101951100
\ —Peitos,eseuspedaços,sempele(*) 02101951300
—Outras 02101951900
————Secasoufumadas:
—————Outras:
02101981——————Desossadas :
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDaniele,eseuspedaços(2) 02101981100
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços0) 02101981300
—Outras 02101981900
160100Enchidoseprodutossemelhantes ,decarne,miudezasousangue;preparaçõesalimentíciasàbasedetais
produtos:
16010010—Defígado:
—Destinadasàalimentaçãohumana(6) 16010010100
—Outros 16010010900
—Outros(3)(8):
16010091——Enchidossecosouempastaparabarrar,nãocozidos(4)(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010091100
—Outros 16010091900
16010099——Outros(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010099100
—Outros 16010099900
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesangue:
16021000—Preparaçõeshomogeneizadas 16021000000

N?L144/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex160220—Defígadosdequaisqueranimais: I
16022090——Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana 16022090100
—Outros 16022090900
—Daespéciesuína:
ex160241——Pernaeseuspedaços:
16024110———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana: l
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024110100
—Outros(7)(8):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras 16024110210
—Outros 16024110290
—Outros 16024110900­
ex160242——Páeseuspedaços:
16024210———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024210100
—Outros(7)(8):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras 16024210210
—Outros 16024210290
—Outros 16024210900
ex160249——Outras,incluídasasmisturas: l
———Daespéciesuínadoméstica:
————Contendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
16024911 Lombosa(excepçãodosespinhaços)eseuspedaços,incluídasasmisturasdelombose
pernas:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024911110
—Outros(7)(®) 16024911190
—Outros 16024911900
16024913—————Espinhaçoeseuspedaços,incluídasasmisturasdeespinhaçosepás:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
\ —Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024913110
—Outros(7)(8) 16024913190
—Outros 16024913900
16024915—————Outrasmisturascontendopernas,pás,lombosouespinhaçoseseuspedaços:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida{*)(7) 16024915110
—Outros(7)(8) 16024915190
—Outros 16024915900
16024919 —Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudémiudezas
nãocozidas(5)(7) 16024919110
—Outros(7)(8) 16024919190
—Outros 16024919900
16024930————Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%,decarneoumiudezas,dequalquer
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7)(8):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024930100
—Outros 16024930900

10.6.88 N?L144/27 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16024950————Contendo,empeso,menosde40%decarneoudemiudezas,dequalquerespécie,incluídos
otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024950100
—Outros 16024950900
ex160290—Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
16029010——Preparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
—Destinadasàalimentaçãohumana 16029010100
—Outros 16029010900
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadasde
outromodo,taiscomoespaguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,raviolos,canelones;cuscuz,
mesmopreparado:
ex190220—Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):
19022030——Contendo,empeso,maisde20%deenchidoseprodutossemelhantes ,decarnesemiudezasde
qualquerespécie,incluídasasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
l Destinadasàalimentaçãohumana 19022030100
—Outros 19022030900
(')Osprodutossópodemserclassificadosnestasubposiçãoseoseuestadopermitiraidentificaçãodaproveniênciadoscortesprimáriosmencionados .
(2)SósãoadmitidosaobenefíciodestarestituiçãoosprodutoscujadesignaçãosejacertificadapelasautoridadescompetentesdoEstado-membro de
produção.
(3)Arestituiçãoaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoéconcedidasobreopesolíquido,
deduzindo-seopesodesselíquido.
(4)Opesodeumacamadadeparafina,deacordocomosusoscomerciais,considera-secomofazendopartedopesolíquidodassalsichas.
(5)Consideram-senãocozidososprodutosquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmicoouquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmico ,
insuficienteparaasseguraracoagulaçãodasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodutoeque,poressefacto,apresentemvestígiosdeumlíquidorosáceona
superfíciedecorte,quandocortadossegundoumplanoquepassepelasuapartemaisespessa.
(6)Seospreparadosalimentarescompósitos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalichasforemclassificados,devidoàsuacomposição,sobaposição
1601,arestituiçãosóseráconcedidasobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootóucinhoeasgordurasdequalquernaturçzaou
origem,contidosnessespreparados .
(7)Arestituiçãoaplicávelaosprodutosquecontenhamossoséconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodosossos.
(8)AconcessãodasrestituiçõesficadependentedorespeitodascondiçõesreferidasnoRegulamento (CEE)n?171/78daComissão(JOn?L25de31.1.1978,
p.21).Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneirasde'exportaçãooexportadoremcausadeclararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições.

N?L144/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
8.Carnedeaves
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex0105 Galos,galinhas,patos,gansos,perus,peruasepintadasougalinhasd'angola,dasespéciesdomésticas,
vivos:I
—Depesonãosuperiora185g:Il
01051100——Galosegalinhas 01051100000
010519 ——Outros: ll
01051910———Gansos,peruseperuas 01051910000
01051990———Patosepintadasougalinhas-d'angola
—Outros:01051990000
01059100——Galosegalinhas 01059100000
0207 Carnesemiudezas,comestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas,dasavesdaposição0105:ll
ex020710—Avesnãocortadasempedaços,frescasourefrigeradas :
——Galosegalinhas: I
02071011———Depenados,semtripas,comcabeçaepatas,denominados «frangos83%» 02071011000
02071015———Depenados,eviscerados,semcabeça'nempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%» 02071015000
02071019———Depenados *eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:02071019000
02071031———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%» 02071031000
02071039———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos:02071039000
02071051———Depenados,sangrados,nãoevisceradosousemtripas,comcabeçaepatas,denominados
«patos85%» 02071051000
02071055———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%» 02071055000
02071059———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,esempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Avesnãocortadasempedaços,congeladas :02071059000
020721——Galosegalinhas: l
02072110———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%» 02072110000
02072190———Depenados,eviscerados,semcabeça'nempatas,esempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo' 02072190000
020722——Peruseperuas: l
02072210———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%» 02072210000
02072290———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígâdoemoela
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo 02072290000
ex020723——Patos,gansosepintadasougalinhasd'angola:
———Patos: I
02072311————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%» 02072311000
02072319————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Pedaçosemiudezasdeaves(incluindoosfígados),frescosourefrigerados :02072319000
ex020739 ——Outros:
———Degalosoudegalinhas:
————Pedaços:

10.6.88 N?L144/29 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02073911—————Desossados :-
l —Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
l—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(') 02073911110
—Outras 02073911190
—Outras 02073911900
—————Nãodesossados :
02073913——————Metadesouquartos 02073913000
02073915——————Asasinteiras,mesmosemaponta 02073915000
02073921——————Peitosepedaçosdepeitos 02073921000
02073923——————Coxasepedaçosdecoxas 02073923000
02073925——————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Outras
———Deperusoudeperuas:
————Pedaços:02073925100
02073925900
02073931—————Desossados :
I —Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1) 02073931110
—Outras 02073931190
\—Outras 02073931900
—————Nãodesossados :
02073933——————Metadesodquartos 02073933000
02073935——————Asasinteiras,mesmosemaponta 02073935000
02073941——————Peitosepedaçosdepeitos
——————Coxasepedaçosdecoxas:02073941000
02073943———————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços 02073943000
02073945———————Outros 02073945000
02073947——————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/oucúbito,semal
ponta 02073947100
—Outros 02073947900
———Depatos,degansosoudepintadasougalinhasd'angola:
————Pedaços:
l—————Desossados :
02073955——————Depatosotídepintadasougalinhasd'angola:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(J) 02073955110
—Oiítras 02073955190
I—Outras 02073955900
I—————Nãodesossadas :
——————Metadesouquartos:
02073957———————Depatos 02073957000
02073965——————Asasinteiras,mesmosemaponta
——————Peitosepedaçosdepeitos:02073965000
02073973———————Depatosoudepintadasougalinhasd'angola
——————Coxasepedaçosdecoxas:02073973000
02073977———————Depatosoudepintadasougalinhasd'angola
—Pedaçosemiudezasdeaves,exceptofígados,congelados:02073977000

N?L144/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex020741——Degalosoudegalinhas:
———Pedaços:
02074110————Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(l) 02074110110
—Outras 02074110190
—Outras 02074110900
————Nãodesossados :
02074111—————Metadesouquartos 02074111000
02074121—————Asasinteiras,mesmosemaponta 02074121000
02074141—————Peitosepedaçosdepeitos 02074141000
02074151—————Coxasépedaçosdecoxas 02074151000
02074171—————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios 02074171100
—Outras 02074171900
ex020742——Deperusoudeperuas:
———Pedaços:
02074210————Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1) 02074210110
—Outras 02074210190
—■Outras 02074210900
————Nãodesossadas :
02074211—————Metadesouquartos 02074211000
02074221—————Asasinteiras,mesmosemaponta 02074221000
02074241—————Peitosepedaçosdepeitos
—————Coxasepedaçosdecoxas:02074241000
02074251——————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços 02074251000
02074259——————Outros 02074259000
02074271—————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/ouocúbito,sema
ponta 02074271100
—Outros 02074271900
ex020743——Depatos,gansosoudepintadasougalinhasd'angola:
———Pedaços:
————Desossados :
02074315—————Depatosoudepintadasougalinhasd'angola:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínaS inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(!) 02074315110
—Outras 02074315190
—Outras 02074315900
————Nãodesossados :
—————Metadesouquartos:
02074321——————Depatos 02074321000
02074331—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos:02074331000
02074353——————Depatosoudepintadasougalinhasd'angola
—————Coxasepedaçosdecoxas:02074353000
02074363——————Depatosoudepintadasougalinhasd'angola 02074363000

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/31
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesangue:
—Deavesdaposição0105:
160239 ——Outras:
———Contendo,empeso,57%oumaisdecarneoudemiudezas(2):
16023911————Nãocozidas:
—Galos,galinhasefrangos,nãocortados;partesdegalos,galinhasefrangos(coma
exclusãodasmiudezas)descritasnassubposições02073911e02074110(com
exclusãodascarneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente ),
02073913,21e23,e02074111,41e51 16023911000
I—Outras 16023911900
(1)Osteoresdeágua,deproteínasedematériasgordassãodeterminadosdéacordocomosseguintesmétodos,descritosnasnormasISO(OrganizaçãoInternacional
paraaNormalização ):
Água:ISO1442-1973;
Proteínas:Multiplicaroteordeazoto,determinadodeacordocomométodoISO937-1978,pelocoeficiente6,25;
Matériasgordas:ISO1443-1973 .
(2)Paraadeterminaçãodapercentagemdacarnedeavesdecapoeira,opesodosossosnãoétomadoemconsideração .

N?L144/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
9.Ovos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex040700Ovosdeaves,comcasca,frescos,conservadosoucozidos:
—Deavesdomésticas :
I ——Paraincubação('):
04070011———Deperuasoudegansas: 04070011000
04070019———Outros 04070019000
04070030——Outros 04070030000
0408 Ovosdeaves,semcasca,egemasdeovos,frescos,secos,cozidosemáguaouvapor,moldados,
congeladosouconservadosdeoutromodo,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
—Gemasdeovos:
ex040811 ——Secas:
04081110———Própriasparausosalimentares 04081110000
ex040819 ——Outras:
———Própriasparausosalimentares :
04081911————Líquidas 04081911000
04081919————Congeladas
—Outros:04081919000
ex040891-•—Secos:
04089110———Própriosparausosalimentares 04089110000
ex040899 ——Outros:
04089910———Própriosparausosalimentares 04089910000
(l)Sosãoadmitidosnestasubposiçãoosovosdeaveídecapoeiraquecorrespondam àscondiçõesfixadaspelasautoridadescompetentesdasComunidades
Europeiasnosquaiséimprimidoonúmerodistintivodoestabelecimento deproduçãoe/ououtrasindicaçõesreferidasnon?4doartigo5°doRegulamento
(CEE)n?2782/75doConselho(JOn?L282de1.11,1975,p.100).

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/33
10.Leiteeprodutoslácteos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0401 Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes {*):
040110—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
04011010——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21 04011010000
04011090— ■Outros 04011090000
040120—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora6%:
——Nãosuperiora3%:
04012011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5% 04012011100
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5% 04012011500
04012019———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5% 04012019100
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5% 04012019500
——Superiora3%:
04012091———EmembalagensimediatasdeconteúdoÍíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4% 04012091100
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4% 04012091500
04012099———Outros: l
—De'teor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4% 04012099100
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4% 04012099500
040130—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
04013011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013011100
—Superiora10%masnãosuperiora17% 0401'3011400
—Superiora17% 04013011700
04013019———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013019100
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013019'400
—Superiora17% 04013010700
——Superiora21%masnãosuperiora45%:
04013031———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013031100
I —Superiora35%masnãosuperiora39% 04013031400
—Superiora39% 04013031700
04013039———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasí
—Nãosuperiora35% 04013039100.
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013039400
—Superiora39% 04013039700
I ——Superiora45%:
04013091———Emembalagensimediatasdeconteúdo'líquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013091100
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013091400
—Superiora80% 0401309170tí

N?L144/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04013099———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013099100
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013099400
—Superiora80% 04013099700
0402 Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
040210—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
1,5%: I
l ——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):/
04021011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg' 04021011000
04021019———Outros 04021019000
——Outros(4):
04021091———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg 04021091000
04021099———Outros 04021099000
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordas,superiora
1,5%:
040221——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
04022111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022111200
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022111300
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022111500
—Superiora25% 04022111900
————Outros:
04022117—————Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11% 04022117000
04022119—————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17% 04022119300
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022119500
\ —Superiora25% 04022119900
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%: l
04022191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022191100
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022191200
—Superior ,a29%masnãosuperiora41% 04022191300
—Superiora41%masnãosuperiora45% 040221'91400
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022191500
—Superiora59%masnãosuperiorá69% 04022191600
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022191700
—Superiora79% 04022191900
04022199————Outros:
I —Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiorá28% 04022199100
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022199200
. —Superiora29%masnão'superiora41% 04022199300
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022199400
l —Superiora45%masnãosuperiora59% 04022199500
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022199600
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022199700
—Superiora79% 04022199900
ex040229 ——Outros(4):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:

10.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L144/35
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04022915—————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500
—Superiora25% 04022915900
04022919—————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas: I
—Nãosuperiora11% 04022919200
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022919300
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919500
—Superiora25% 04022919900
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:Il
04022991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas: I
—Nãosuperiora41% 04022991100
—Superiora41% 04022991500
04022999————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas: I
—Nãosuperiora41% 04022999100
—Superiora41% 04022999500.
\—Outros: ll
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%: I
04029111———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029111110
—Superiora3% 04029111120
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dématériasgordas: l
—Nãosuperiora3% 04029111310
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350
—Superiora7,4% 04029111370
04029119————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029119110
—Superiora3% 04029119120
—Igualousuperiora15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas:l
—Nãosuperiora3% I
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350
—Superiora7,4% 04029111370
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnãosuperiora10%: I
04029131———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda: I
—Inferiora15%,empeso 04029131100
—Igualousuperiora15%,empeso 04029131300
04029139————Outros:
—Deteoremmatériassecalácteanãogorda: I
—Inferiora15%,empeso 04029139100
—Igualousuperiora15%,empeso 04029139300
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnãosuperiora45%:I
04029151————Emembalagensimediatasdéconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg 04029151000
04029159————Outros
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:04029159000

N?L144/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.-6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04029191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg 04029191000
04029199————Outros 04029199000
040299 ——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%: I
04029911————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériaágordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029911110
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130
—Superiora6,9% 04029911150
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora"15%,empeso,edeteor,em
pesodematériasgordas(s): I
—Nãosuperiora3% 04029911310
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330
—Superiora6,9% 04029911350
04029919————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919110
\ —Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130
—Superiora6,9% 04029919150
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(5): I
—Nãosuperiora3% 04029919310
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330
—Superiora6,9% 04029919350
I———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnãosuperiora45%:l
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%: I
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4) 04029931110
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)04029931150
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)04029931300
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4) 04029931500
04029939————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%: I
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4) 04029939110
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora"15%,empeso(5)04029939150
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)Ò4029939300
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4) 04029939500
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:Il
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg(4) 04029991000
04029999————Outros(4) 04029999000
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kéfiréoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,mesmo
concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizadosouadicionadosde
frutasoudecacau:
ex040310Iogurtes:
——Nãoaromatizado ,nemadicionadodefrutasoudecacau:
———Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,deteor,empeso,dematériasgordas(!):

10.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L144/37
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04031011————Nãosuperiora3%
—Nãosuperiora1,5% 04031011100
—Superiora1,5% 04031011300
04031013————Superiora3%masnãosuperiora6% 04031013000
04031019————Superiora6% 04031019000
———Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
04031031————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5% 04031031100
—Superiora1,5% 04031031300
04031033————Superiora3%masnãosuperiora6% 04031033000
04031039————Superiora6% 04031039000
ex040390 —Outros:
——Nãoaromatizados nemadicionadosdefrutasoudecacau:
———Empó,grânulosououtrasformassólidas:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes edeteor,empeso,dematérias
gordas(2):
04039011—————Nãosuperiora1,5% 04039011000
04039013—————Superiora1,5%masnãosuperiora27% 04039013000
04039019—————Superiora27% 04039019000
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
04039031—————Nãosuperiora1,5% 04039031000
04039033—————Superiora1,5%maánãosuperiora27% 04039033000
04039039—————Superiora27% 04039039000
———Outros:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes edeteor,empeso,dematérias
gordas0):
04039051——————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5% 04039051100
—Superiora1,5% 04039051300
04039053—————Superiora3%masnãosuperiora6% 04039053000
04039059—————Superiora6%:
—Nãoexcedendo10% 04039059110
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04039059140
—Superiora17%masnãosuperiora21% 04039059170
\ —Superiora21%masnãosuperiora35% 04039059310
l —Superiora35%masnãosuperiora39% 04039059340
I —Superiora39%masnãosuperiora45% 04039059370
—Superiora45%masnãosuperiora68% 04039059510
I —Superiora68%masnãosuperiora80% 04039059540
—Superiora80% 04039059570
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4): •
04039061—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5% 04039061100
—Superiora1,5% 04039061300
04039063—————Superiora3%masnãosuperiora6% 04039063000
04039069—————Superiora6% 04039069000
ex0404 Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ;produtos
constituídosporcomponentesnaturaisdoleite,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes ,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições:
040490 —Outros:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,deproteínas(teoremazoto
6,38):
———Nãosuperiora42%ede'teor,empeso,dematériasgordas:

N?L144/38 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049011————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2) 04049011100
l —Outrosí1),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04049011910
—Igualousuperiora15%,empeso 04049011950
04049013————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049013120
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049013130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049013140
—Superiora25% 04049013150
—Outros,exceptoempóouemgrânulos(*):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049013911
\ —Superiora3%masnãosuperiora6% 04049013913
—Superiora6%masnãosuperiora10% 04049013915
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04049013917
1 —Superiora17% 04049013919
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
\ —Nãosuperiora3% 04049013931
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04049013933
—Superiora7,4%masnãosuperiora8% 04049013935
—Superiora8%masnãosuperiora10% 04049013937
—Superiora10% 04049013939
04049019————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empesodematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04049019110
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04049019115
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04049019120
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04049019130
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04049019135
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04049019150
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04049019160
—Superiora79% 04049019180
—Outrosi1) 04049019900
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
04049031————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2) 04049031100
—Outros('),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04049031910
—Igualousuperiora15%,empeso 04049031950
04049033————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empesodematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049033120
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049033130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049033140
—Superiora25% 04049033150

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/39
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049033 —Outros,exceptoempóouemgrânulos('):
(continuação)—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empesoI.
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049033911
—Superiora3%masnãosuperiora6% 04049033913
—Superiora6%masnãosuperiora10% 04049033915
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04049033917
—Superiora17% 04049033919
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,em'peso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049033931
—Superiora3%másnãosuperiora7,4% 04049033933
—Superiora7,4%masnãosuperior8% 04049033935
—Superiora8%maSnãosuperiora10% 04049033937
—Superiora10% 04049033939
04049039————Superiora27%: l
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04049039110
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04049039115
l —Superiora29%masnãosuperiora41% 04049039120
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04049039130
—Superiora45% 04049039150
Outros(') 04049039'900
——Outros,deteor,empeso,deproteínas(teoremazotox6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:
04049051————Nãosuperiora1,5%:
\ —Empóouemgrânulos(4) 04049051100
—Outros,deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4) 04049051910
—Igualousuperiora15%,empeso(5) 04049051950
04049053————Superiora1,5%masnãosuperiora27%: I
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
\—Nãoexcedendo11% 04049053110
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049053130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049053150
—Superiora25% 04049053170
—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
—Não'superiora3% 04049053911
—Superiora3%masnãosuperiora6% 04049053913
—Superiora6%masnãosuperiora10% 04049053915
I —Superiora10%masnãosuperiora17% 04049053917
—Superiora17% 04049053919'
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%edeteor,empeso,
dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3% 04049053931
\ —Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04049053933
\ —Superiora6,9%masnãosuperiora9,5% 04049053935
—Superiora9,5%masnãosuperiora21% 04049053937
—Superiora21% 04049053939

N?L144/40 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049059————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
\ —Nãosuperiora41% 04049059130
—Superiora41% 04049059150
—Outros,exceptoempóougrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora39% 04049059930
—Superiora39%masnãosuperiora45% 04049059950
—Superiora45% 04049059990
———Superiora"42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
04049091————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4) 04049091100
—Outros,deteor,emmatériassecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeáo(4) 04049091910
—Igualousuperiora15%,empeso(s) 04049091950
04049093————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049093110
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049093130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049093150
I , —Superiora25% 04049093170
—Outros,exceptoempóougrânulos(4): l
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049093911
—Superiora3%masnãosuperiora6% 04049093913
-•Superiora6%masnãosuperiora10% 04049093915
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04049093917
—Superiora17% 04049093919
l—Deteor,emmatériasecalácteanãogorda,igualousuperiora15%edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3% 04049093931
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04049093933
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5% 04049093935
—Superiora9,5%masnãosuperiora21% 040490'93937
—Superiora21% 04049093939
04049099————Superiora27%(4):
—Empóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo41% 04049099130
—Superiora41% 04049099'150
—Outros,exceptoempóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
\ —Nãosuperiora39% 04049099930
l —Superiora39%masnãosuperiora45% 04049099950
—Superiora45% 04049099990
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite(10):
04050010—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
—Inferiora62% 04050010100
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050010200
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050010300
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050010500
—Igualousuperiora82% 04050010700

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/41
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04050090—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100
—Superiora99,5% 04050090900
0406 Queijoserequeijão(6)(7): \
040610—Queijosfrescos(incluídooqueijodesoro),nãofermentados,erequeijão: l
04061010——Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora40% 04061010000
04061090——Outros 04061090000
ex040620—Queijosraladosouempó,dequalquertipo:
04062090'——Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04062090100
—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora20%,deteoremlactoseinferiora5%,em
peso,edeteorempesodematériassecas:
—Igualousuperiora60%masinferiora80% 04062090913
—Igualousuperiora80%masinferiora85% 04062090915
—Igualousuperiora85%masinferiora95% 04062090917
\ —Igualousuperiora95% 04062090919
—Outros 04062090990
ex040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó:
\——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
04063031————Nãosuperiora48%: I
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiorá27% 04063031100
—Igualousuperiora27%masinferiora33% 04063031300
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063031500
—Igualousuperiora38%masinferiora43%,edeteordematériasgordas,empeso
damatériaseca:
—Inferiora20% 04063031710
—Igualousuperiora20% 04063031730
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910
—Igualousuperiora20%masinferiora40% 04063031930
—Igualousuperiora40% 04063031950
04063039————Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaSeca:
—Inferiora33% 04063039100
l —Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063039300
—Igualousuperiora38%masinferiora43% 04063039500
—Igualousuperiora43%masinferiora46% 04063039700
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
l—Inferiora55% 04063039930
\ —Igualousuperiora55% 04063039950
04063090———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063090000
04064000—Queijosdepastaazul:
—Roquéfort 04064000100
—Outros 04064000900
ex040690—Outrosqueijos:
——Outros:

N?L144/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069013———Emmental 04069013000
04069015———Gruyère,Sbririz:
I —Gruyère 04069015100
—Sbrinz 04069015900
04069021——Cheddar:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora48% 04069021100
—Igualousuperiora48% 04069021900
04069023———Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069023100
—Igualousuperiora39% 04069023900
04069025———Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
Inferiora39% 04069025100
—Igualousuperiorá39% 04069025900
04069027———Butterkãse:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069027100
—Igualousuperiora39% 04069027900
Feta{3):
04069031————Deovelhaoubúfala,emrecipientescomsalmouraounoutros,depeledeovelhaoude
cabra:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39% 04069031111
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39% 04069031119
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora'72%:
\ —Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50% 04069031151
—Outros 04069031159
\ —Outros 04069031900
04069033 ■Outros:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
\ —Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodematériasseca,inferiora39% 04069033111
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39% 04069033119
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empesoedeteoremmatérias "
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50% 04069033151
—Outros 04069033159
—Outros:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39% 04069033911
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39% 04069033919
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50% 04069033951
—Outros 04069033959.
04069035———Kefalo-Tyri:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39% 04069035110
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%04069035190

10,6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/43
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069035 —Outros:
(continuação )—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39% 04069035910
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%04069035990
I ———Outros: I
\ _—__Outros: I
—————Deteor,empesodematériasgordas,nãosuperiora40%edeteor,empeso,deáguanaI
matérianão*gorda: I
——————Nãosuperiora47%: I
04069061———————Granapadano,parmigianoreggiano .04069061000
04069063———————Fioresardo,pecorino: I
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha 04069063100
—Outros 04069063900
04069069———————Outros: I
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069069100
l —Outros: I
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiorI
I a30% 04069069910
—Outros 04069069990
——————Superiora47%masnãosuperiora72%: I
04069071———————Queijosfrescos,fermentados : I
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069071100
—Outros: I
l —Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca: I
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,I
empeso 04069071930
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatériaI
\ secaigualousuperiora32%,empeso 04069071950
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empeso,deI
l águanamatérianãogorda,inferiorouigual62% 04069071970
—Outros,deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—superiora47%masinferiorouiguala52% 04069071991
—Superiora52%masinferiorouiguala62% 04069071995
—superiora62% 04069071999
04069073———————Provolone: II
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069073100
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperioraI
39% 04069073900
04069075———————Asiago,Caciocavallo ,Montasio,Ragusano:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069075100
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiorII
a39% 04069075900
04069077———————Danbo,Fontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,Maribo,Samso:II
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069077100
\ —Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39% 04069077900
04069079———————Esrom,Itálico,Kernhem,St.Nectaire,St.Paulin,Taleggio:II
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069079100
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca*igualousuperiora
39% 04069079900
04069081———————Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,DoubleGloucester,Blarney,Colby,
Monterey:II
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069081100
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
l 39% 04069081900
04069083———————Ricota,salgado: II
\ —Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%04069083100
l —Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperioraII
39%:
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,inferiora30% 04069083910
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,igualousuperiora30%:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha 04069083950
—Outros 04069083990

N?L144/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069085———————Ketalográviera ,Kasseri:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorall
39% 04069085100
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiorall
39%: II
Fabricadosexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra 04069085910
—Outros,empesodeáguanamatérianãogorda:ll
Superiora47%masinferiorouiguala52% 04069085991
—Superiora52%masinferiorouiguala62% 04069085995
\ —Superiora62% 04069085999
04069089———————Outros: ll
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorall
39%: I
\ —Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:II
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,II
empeso 04069089100
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatériaII
secaigualousuperiora32%,empeso 04069089200
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empesodeIIl águanamatérianãogorda,inferiorouiguala62% 04069089300
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperioraII
39%: II
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069089910
l —Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:ll
\ Superiora47%masnãosuperiora52%:ll
—Idiasabal,Manchego,Roncai,fabricadosexclusivamente apartirdeII
leitedeovelhae/oudecabra 04069089951
—Outros 04069089959
—Superiora52%masnãosuperiora62%:ll
—Maasdam 04069089971
\ —Manouri,comumteoremmatériasgordasigualousuperiorall
30% 04069089972
—Outros 04069089979
—Superiora62% 04069089990
——————Superiora72%: I
04069091———————Queijosfrescos,fermentado^: 04069091100
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069091300
—Outros: ll
\ —QueijosCottagecomumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,ll
nãosuperiora25% 04069091300
—Queijosdenatacomumteorempesodeáguana'matérianãogorda,II
superiora77%masnãosuperiora82%ecomumteoremmatériasII
gordas,empesodamatériaseca:II
—Igualousuperiora60%masinferiora69% 04069091510
—Igualousuperiora69% 04069091550
—Outros 040^9091900
04069093———————Outros 04069093000
—————Outros: ll
04069097——————Queijosfescos,fermentados 04069097000
04069099——————Outros 04069099000
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodosanimais: l
230910—Alimentosparacãesougatos,acondicionados paraavendaaretalho: l
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropedeI
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050I
e21069055,oudosprodutoslácteos: I
———Contendoamidooufécula,ouglicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropedeI
maltodextrina :I
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorouigualI
a10%:l

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/45
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091015—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%einferiora75%:
\ —«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23091015010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)
—Inferiora30% 23091015100
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23091015200
—Igualousuperiora40%mas!inferiora50% 23091015300
—Igualousuperiora50%masinferiorá60% 23091015400
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23091015500
\ —Igualousuperiora70% 23091015700
—Outros 23091015"900
23091019—————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23091019010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8);
—Inferiora30% 23091019100
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23091019200
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23091019300
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23091019400
—Igualousuperiora60%tnaSinferiora70% 23091019500
—Igualousuperiora70%masinferiora75% 23091019600
—Igualousuperiora75%masinferiora80% 23091019700
—Igualousuperiora80% 23091019800
—Outros 23091019900
23091070———Nãocontendonemamidooufécula,nemglicoseouxaropedeglicose,nemmaltodextrinaou
xaropedemaltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
I —«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23091070010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusão'dosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23091070100
I —Igualousuperiora40%masinferiora50% 23091070200
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23091070300
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23091070500
—Igualousuperiora70%masinferiora80% 23091070600
—Igualousuperiora80%masinferiora88% 23091070700­
—Igualousuperiora88% 23091070800
—Outros 23091070900
230990 —Outros:
——Outros:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050e21069055,ouprodutoslácteos:
l ————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :\
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorou\
iguala10%:
23099035——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora50%einferiora
75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23099035010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodol
soro)(8):I
—Inferiora30% 23099035100
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23099035200
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23099035300
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23099035400
\ —Igualousuperiora60%masinferiora70% 23099035500
—Igualousuperiora70% 23099035700
—Outros 23099035900

10.6.88 N?L144/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099039——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%: I
—«Alimentoscompostosespeciais»(®) 23099039010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodoI
soro)(8): I
I —Inferiora30% 23099039100
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23099039200
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23099039300
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23099039400
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23099039500
—Igualousuperiorá70%masinferiora75% 23099039600
—Igualousuperiora75%masinferiora80% 23099039700
\ —Igualousuperiora80% 23099039800
—Outros 23099039900
23099070———Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaouxaropedeIl
maltodextrina ,mascontendoprodutoslácteQs:ll
] —«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23099070010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
l —Igualousuperiora'30%masinferiora40% 23099070100
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23099070200
\ —Igualousuperiora50%masinferiora60% 23099070300
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23099070500
—Igualousuperiora70%masinferiora80% 23099070600
—Igualousuperiora80%masinferiora88% 23099070700
—Igualousuperiora88% 23099070800
\—Outros 23099070900
(')Nãoseráconcedidaqualquerrestituição,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactose
adicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração ,paraocálculodo'
montantedarestituição,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—c5teorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(3)Quandoesteprodutocontivercaseínae/oucaseinatosadicionadosantesouaquandodofabrico,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadodeveindicar,nadeclaraçãoprevistaparaesteefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatos .
(4)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodaímatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualasomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasde'produto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,com
exclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,
p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—o"teorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(5)Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
eemseguida
—divididopelo'pesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soro'e/oulactosee/oucaseínae/òucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/47
(6)Nãoseráconcedidaqualquerrestituiçãoaquandodaexportaçãodequeijocujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicaçãodarestituiçãoedomontante
compensatóriomonetárionoEstado-membro deexportação,sejainferiora140ECUspor100quilogramas .Estelimitede140ECUspor100quilogramasnãose
aplicaaosqueijosdassubposiçãos04069091e93.
(7)Arestituiçãoaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamentesalmoura,
seráconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(s)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicaradeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteor,empeso,deleiteempódestinado,
—seforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,por100kgdeprodutoacabado:
—oteor,empeso,desoroe/oudelactosee/oudecaseínae/oudecaseinatos,por100quilogramasdeprodutoacabado*
assimcomo
—oteor,emlactose,dosoroadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
(')Consideramsealimentoscompostosespeciaisosalimentoscompostosquecontenhamleiteempódesnatadobemcomofarinhadepeixee/oumaisde9gramasde
ferroe/oumaisde1,2gramasdecobre,por100quilogramasdeproduto.
(,0)Aquandodaexportaçãodestesprodutos,efectuadanoâmbitododispostonoRegulamento (CEE)n?765/86daComissão(JOn?L72de15.3.1986,
p,11):
—omontanterestituiçãoéoaplicávelem16deOutubrode1986,noquedizrespeitoaosprodutosemrelaçãoaosquaisocertificadodeexportação,queincluia
fixaçãoantecipadadarestituição,foiemitidoantesde1deJaneirode1987,
—nãoéaplicávelqualquerrestituiçãonoquedizrespeitoaosprodutosemredacçãoaosquaisocertificadodeexportaçãofoiemitidodepoisdeideJaneiro
de1987.

N?L144/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
11.Frutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
070200Tomates,frescosourefrigerados :
07020010—De1deNovembroa14deMaio:
—Dascategorias«Extra»,IeII 07020010100
—Outros 07020010900
07020090—De15deMaioa31deOutubro:
—Dascategorias«Extra»,IeII 07020090100
—Outros 07020090900
0802 Outrasfrutasdecascarija,frescasousecas,mesmosemcascaoupeladas:
\—Amêndoas :
ex080212 ——Semcasca:
08021290———Outras 08021290000
—Avelãs(Corylusspp):
08022100——Comcasca 08022100000
08022200——Semcasca 08022200000
—Nozes:
08023100——Comcasca 08023100000
0805 Citrinos,frescosousecos:
080510—Laranjas:
——Laranjasdoces,frescas:
———De1deAbrila30deAbril:
08051011————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051011100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051011300
\Outras 08051011900
————Outras:
08051015—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou-
I tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
1 —DevariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051015100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051015300
—Outras 08051015900
08051019—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051019100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051019300
—Outras 08051019900
I———De1de:Maioa15deMaio:
08051021————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051021100
\ —Dasoutrasvariedadesdascategorias «'Extra»,IeII 08051021300
—Outras 08051021900
————Outras:
08051025—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051025100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051025300
—Outras 08051025900
08051029—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051029100
l —Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051029300
—Outras 08051029900
———De16deMaioa15deOutubro:

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/49
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08051031————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
I —DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051031100
—dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051031300
—Outras 08051031900
————Outras:
08051035—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:II
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051035100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051035300
—Outras 08051035900
08051039—————Outras: \
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051039100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051039300
—Outras 08051039900
———De16Outubroa31deMarço:Il
08051041————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051041100
l —Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051041300
—Outras 08051041900
————Outras:
08051045—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051045100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051045300
—Outras 08051045900
08051049—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051049100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extrá»,IeII 08051049300
—Outras 08051049900
ex080520—Tangerinas,mandarinaseSatsumas;clementinas,Wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhan­
tes:I
08052050——MandarinaseWilkings: l
—Mandarinas ,frescas,dascategorias«Extra»,IeII 08052050100
—Outras 08052050900
ex080530—Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas(Citrusaurantifolia):
08053010——Limões(Citruslimon,Citruslimonum):
l —Frescos,dascategorias«Extra»,IeII 08053010100
—-Outros 08053010900
0806 Uvasfrescasousecas(passas): I
ex080610 —Frescas: \
——Demesa: \
\ ———De1deNovembroa14deJulho: \
08061011————DavariedadeImperador(Vitisviniferac.v.),de1deDezembroa31deJaneiro:\
Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061011100
\ —Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061011300
—Outras 08061011900
08061015————Outras: \
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061015100
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061015300
—Outras 08061015900

N?L144/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08061019———De15deJuíhoa31deOutubro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061019100
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061019300
—Outras 08061019900
0808 Maçãs,perasemarmelos,frescos:
ex080810—Maçãs:
——Outras:
08081091———De1deAgostoa31deDezembro:
—Maçãsparacidra 08081091100
\—Outras:
\ —Dascategorias«Extra»,IeII 08081091910
—Outras 08081091990
080810'93———De1deJaneiroa31deMarço:
\ —Maçãsparacidra 08081093100
-ÍOutras:
—Dascategorias«Extra»,IeII 08081093910
—Outras 08081093990
08081099———De1deAbrila31deJulho:
-•Maçãsparacidra 08081099100
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII 08081099910
—Outras 08081099990
0809 Damascos,cerejas,pêssegos(incluídasasnectarinas),ameixaseabrunhos,frescos:
ex08093000—Pêssegos,inclifídasasnectarinas:
—Pêssegos:
—Dascategorias«Extra»,IeII 08093000110
—Outras 08093000190
—Nectarinas 08093000900

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/51
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0812 Frutasconservadastransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaou
adicionadadeoutrassubstâncias,destinadasaassegurartransitoriamente asuaconservação),mas
imprópriasparaalimentaçãonesseestado:
08121000—Cerejas:
—Sempedúnculos,descaroçadas ,econservadasnumasoluçãosulfurosalíquidaecomumpeso
l líquidopassadoporcaldapelomenosiguala50%dopesolíquido 08121000100
—Outros 08121000900
200600Frutas,cascasdefrutaseoutraspartesdeplantas#conservadascomaçúcar(passadasporcalda,
glaceadasoucristalizadas):
—Outros:
——Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
20060031———Cerejas 20060031000
20060090——Outras:
—Cerejas 20060090100
—Outras 20060090900
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposiçõesí
—Frutasdecascarija,amendoinseoutrassementes,mesmomisturadosentresi:
200819——Outros,incluídasasmisturas:
20081910———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidosuperiora1kg:
\ —Avelãscomuns(frutosdaespécieCorylusavelaria),àexcepçãodasmisturas 20081910100
—Outros,incluídasasmisturas 20081910900
20081990———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg:
Avelãscomuns(frutasdaespécieCorylusavelaria),àexcepçãodasmisturas 20081990100
\ —Outros,incluídasasmisturas 20081990900
2009 Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,nãofermentados,semadição
deálcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdelaranja:
200911——Congelados :
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091111————Devalornãosuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091111100
—Outro 20091111900
20091119————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091119100
—Outro 20091119900
l —Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091199————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstânciasecomumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix 20091199'110
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix 20091199120
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix 20091199130
\ —44°Brixoumais,masmenosde55°Brix 20091199140
I—55°Brixoumais 20091199150
—Outro 20091199900
200919 ——Outros:
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
200919il————Devalornãosuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091911100
\—Outro 20091911900

N?L144/52 10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
20091919————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091919100
—Outro 20091919900
\ ———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091999————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias,comumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix 20091999110
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix 20091999120
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix 20091999130
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix 20091999140
—55°Brixoumais 20091999150
—Outro 20091999900

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/53
13.Sementesoleaginosas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex120500
12050090Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmotrituradas:
—Outras 12050090000

N?L144/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
14.Azeitedeoliveira
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1509 Azeitedeoliveiraerespectivasfracções,mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados:
ex150910—Virgens:
15091010——Azeitedeoliveiravirgemlampante 15091010000
15091090——Outros: l
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos 15091090100
l —Outros 15091090900
15099000—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos 15099000100
\—Outros 15099000900
151000Outrosóleoserespectivasfracções,obtidosexclusivamente apartirdeazeitonas,mesmorefinados,mas
nãoquimicamentemodificados,emisturasdessesóleosoufracçõescomóleosoufracçõesdaposição
l 1509:
15100010—Óleosembruto 15100010000.
15100090—Outros: l
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos 15100090100
I—Outros 15100090900

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/55
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1701 Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacaroséquimicamentepura,noestadosólido:
—Açúcaresembruto,semadiçãodearomatizantes oudecorantes:
ex170111 ——Decana:
17011190———Outros: l
—Açúcarescândi 17011190100
—Açúcaresadicionadosdeantiaglomerantes 17011190300
—Açúcaresembrutoemembalagensimediatasnãoultrapassando 5kgslíquidosde
produto 17011190500
-*Outrosaçúcaresembruto 17011190900
ex170112 ——Debeterraba :
17011290———Outros:
—Açúcarescândi 17011290100
\ —Açúcaresadicionadosdeantiaglomerantes 17011290300
l—Açúcaresemestadobrutoemembalagensimediatasnãoultrapassando 5kgslíquidosde
produto 17011290500
—Outrosaçúcaresembruto 17011290900
—Outros:
17019100——Adicionados dearomatizantes oudecorantes 17019100000
ex170199 ——Outros:
17019910———Açúcaresbrancos:
—Açúcarescândi 17019910100
—Outros 17019910900

N?L144/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
17024010100
170240109001702
ex170240
17024010
170260
17026010
17026090
ex170290
17029030
17029060
17029071
17029090
2106
ex210690
21069030
21069059Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(lévulose),quimicamentepuras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesdecorantes;sucedâneosdomel,mesmo
misturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
—Glicoseexaropedeglicose,quecontenhamempeso,noestadoseco,de20%inclusive,a50%
exclusive,defrutose:
——Isoglicose :
—Contendo,empeso,noestadoseco,41%oumaisdefrutose
—Outros
—Outrafrutoseexaropedefrutose,quecontenhamempeso,noestadoseco,maisde50%de
frutose:
——Isoglicose
——Outros
—Outros,incluídooaçúcarinvertido:
—Isoglicose
——Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Contendo,empeso,noestadoseco,50%oumaisdesacarose
——Outros:
—Sorbose
—Outros
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes;
———Deisoglicose
———Outros:
————Outros17026010000
17026090000
17029030000
17029060000
17029071000
17029090100
17029090900
21069030000
21069059000

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L144/57
17.Vinhos
CódigoNG. DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2009 Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,nãofermantados ,semadição
deálcool,comousemadiçãodeaçúaroudeoutrosedulcorantes :
200960 —Sumodeuva(incluídososmostosdeuvas):
——Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20096011———Devalornãosuperiora22ECUspor100kgdepesolíquido:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87doConselho(l:) 20096011100
—Outros 20096011900
20096019———Outro:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87 20096019100
—Outro 20096019900
——Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C: \
———Devalorsuperiora18ECUspor100kgdepesolíquido:
20096051————Concentrado :
—Mostosdeuvascorrespondendo àdefiniçãofigurandono'ponto6doAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/87 20096051100
—Outro 20096051900
———Devalornãosuperiora18ECUspor100kgdepesolíquido: l
————Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
20096071—————Concentrado : l
—Mostosdeuvascorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/87 20096071100
—Outro 20096071900
2204 Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidoscomálcool;mostosdeuvas,excluídososda
posição2009:
—Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentaçãotenhasidoimpedidaouinterrompidaporadiçãode
álcool:
220421——Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora21:
-■——Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
22042125——————Vinhosbrancos:
—Vinhodemesa,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%
volr
—OstiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling) 22042125110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadastaiscomoasdetermina­
dasemaplicaçãododitoartigo 22042125130
l—Outros 22042125190
—Outros 22042125900
22042129——————Outros:
—Vinhodemesatintoourosê,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperior
a9,5%volí
—DotipoRIIIevinhoroseprovenientedascepasdotipoportugieser 22042129110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadascomoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo 22042129130
—Outros 22042129190
—Outros 22042129900
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenãosuperiora15%vol:
—————Outros:

-N?L144/58 10.6.88 JornalOticialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042135——————Vinhosbrancos:
—Vinhodemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvarter,
dotipoMúller-Thurgau oudotipoRiesling) 22042135110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadascomoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo 22042135130
—Outrosvinhosdemesa 22042135190
—Outros 22042135900
22042139——————Outros:
—Vinhodemesatintoourose:
—DotipoRIIIevinhoroseprovenientedascepasdotipoPortugieser 22042139110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento .(CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadascomoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo 22042139130
—Outros 22042139190
—Outros 22042139900
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
22042149—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas 22042149100
—Outros:
—Vinhoslicorosos 22042149910
I—Outros 22042149990
l ————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
22042159—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas 22042159100
—Outros:
—Vinhoslicorosos 22042159910
—Outros 22042159990
220429 ——Outros:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
22042925——————Vinhos :brancosí
—Vinhodemesa,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%vol:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMúller-Thurgau ,outipoRiesling) 22042925110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadastaiscomoasdetermina­
dasemaplicaçãododitoartigo 22042925130
—Outros 22042925190
I—Outros 22042925900
22042929——————Outros:
—Vinhodemesatintoourose,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%
vol: l
—DotipoRIIIavinhoroseprovenientedascepasdotipoPortugieser 22Ò42929110.
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadastaiscomoasdetermina­
dasemaplicaçãododitoartigo 22042929130
—Outros 22042929190
—Outros 22042929900
I ————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volnãosuperiora15%vol:
—————Outros:

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/59
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042935——————Vinhosbrancos:
—Vinhodemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling) 22042935110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadastaiscomoasdetermina­
dasemaplicaçãododitoartigo 22042935130
—Outrosvinhosdemesa 22042935190
—Outros 22042935900
22042939——————Outros:
—Vinhodemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser 22042939110
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadastaiscomoasdetermina­
dasemaplicaçãododitoartigo 22042939130
—Outros 22042939190
Outros 22042939900
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
22042949—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas :
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:22042949100
22042949910
22042949990
22042959—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros22Ò42959100
22042959910
22042959990
ex220430 —Outrosmostosdeuvas:
——Outros:
22043091———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°Cedeteoralcoólico
adquiridode1%voloumenos:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87 22043091100
—Outros 22043091900
22043099———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87 22043099100
—Outros 22043099900
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.

N?L144/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
18.Tabaco
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2401 Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco:
ex240110 —Tabaconãodestalado :
——TabacofluecureddotipoVirgíniaelightaircuredtotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircuredtotipoMarylandetabacosfirecured:
24011010———TabacofluecureddotipoVirgínia:
—Embalado :
—VirgíniaD 24011010030
—VirgíniaEL 24011010260
—VirgíniaE 24011010310
—VirgíniaP 24011010330
—Outros 24011010900
24011020———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Embalado :
—BadischerBurleyE 24011020020
—BurleyI 24011020080
—BurleyEL 24011020250
—BurleyE 24011020320
-BurleyP 24011020340
I—Outros 24011020900
24011030———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Embalado 24011030090,
—Outros 24011030900
\ ———Tabacofirecured:
24011041————DotipoKentucky: I
—Embalado 24011041100,
—Outros 24011041900
——Outro:
24011060———Tabacosun-cureddotipoOriental:
—Embalado :
—Xanti-Yaka 24011060130
—Perustitza 24011060141
—Sámsun 24011060142
—Erzegovina 24011060150
—Basmas 24011060170
1 —Katerinievariedadessimilares 24011060180
—KabaKulakclássico 24011060191
—Elassona 24011060192
—KabaKulaknãoclássico 24011060201
—MyrodataSmyrne,TrapezousePhiI 24011060202
—MyrodataAgrinion 24011060210
—Zichnomyrodata 24011060220
—Tsebelia 24011060230
—Mavra 24011060240
—Outros 24011060900
24011070———Tabacodarkaircured:
—Embalado :
—BadischerGeudertheimer 24011070010
—Paraguay 24011070041
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Sémois,Appel­
terre 24011070042

10.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L144/61
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24011070
(continuação)—Nijkerk
—Misionero
—ForcheimerHavanaIIe)
—Nostrano
—Beneventano
—BrasileSelvaggio24011070050
24011070060
24011070111
24011070112
24011070121
24011070122
24011070270
24011070280
24011070290
24011070900
24011080
24011080070
24011080900
24011090—Santafé
—BurleyFermentado
—■HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,embalado
—Outros
———Outrotabaco:
—Embalado :
—RóundTip
—■Scafati
—SumatraI
—RoundScafati
—Outros
—Tabacototalouparcialmentedestalado:24011090161
24011090162
24011090163
24011090300
24011090900
ex240120
——TabacofluecureddotipoVirginiaslightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircureddotipoMarylandetabacofirecured:
———TabacofluecuredtotipoVirginia: 24012010
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros24012010030
24012010260
24012010310
24012010330
24012010900
24012020———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—BadischefBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros24012020020
24012020080
24012020250
24012020320
24012020340
24012020900
24012030———TabacolightaircureddotipoMaryland:
24012030090
24012030900
24012041—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outro
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Totalmente 'destalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outros
——Outro:24012041100
24012041900
24012060———TabacosuncureddotipoOriental:
—DotipoTsebeliatotalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínima
de0,5cm
—Outros24012060230
24012060900

N?L144/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24012070———Tabacodarkaircured:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado:
—BadischerGeudertheimer 24012070010
—Paraguay 24012070041
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre 24012070042
—Nijkerk 24012070050
\—Misionero 24012070060
—ForcheimerHavanaIIc) 24012070111
—Nostrano 24012070112
—Beneventano 24012070121
—BrasileSelvaggio 24012070122
—Santafé 24012070270
l —BurleyFermentado 24012070280
—HavanaE 24012070290
—Outros 24012070900
24012080———Tabacofluecured:
—DotipoBright,totalmentedestalado,sobformadelâminascomumdimensãomínimade
0,5cm,embalado 24012080070
I—Outros 24012080900