REGULAMENTO (CEE) No 3228/91 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Novembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1991. Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 95,22 4 012 755,32 194,83 665,81 21 807 72,88 145 939 219,49 67,05 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 16,55 697 131,30 33,86 115,74 3 791 12,66 25 370 38,15 11,65 1.40 0703 20 00 Alhos 210,96 8 888 1 673,28 431,61 1 475,01 48 311 161,45 323 303 486,24 148,54 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 79,05 3 330 627,00 161,73 552,70 18 103 60,49 121 146 182,20 55,66 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 61,14 2 576 485,00 125,10 427,53 14 003 46,79 93 710 140,94 43,05 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 72,64 3 060 576,20 148,62 507,92 16 636 55,59 111 330 167,44 51,15 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 234,31 9 872 1 858,48 479,38 1 638,25 53 658 179,32 359 085 540,06 164,97 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,82 4 669 879,05 226,74 774,89 25 380 84,81 169 846 255,44 78,03 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 86,96 3 672 688,79 178,47 606,54 19 724 66,72 133 437 201,07 60,90 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 393,49 16 578 3 121,05 805,05 2 751,21 90 111 301,14 603 032 906,95 277,05 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 355,88 14 993 2 822,71 728,10 2 488,23 81 498 272,36 545 389 820,26 250,57 1.210 0709 30 00 Beringelas 86,56 3 647 686,63 117,11 605,26 19 824 66,25 132 667 199,53 60,95 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 713,23 30 060 5 626,73 1 460,68 4 977,83 162 425 546,18 1 092 598 1 645,94 501,92 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 80,33 3 384 637,16 164,35 561,65 18 396 61,47 123 108 185,15 56,56 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 91,60 3 859 726,59 187,42 640,49 20 978 70,10 140 388 211,14 64,50 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 98,95 4 174 781,50 202,59 690,51 22 594 75,77 151 536 228,30 69,55 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 143,65 6 052 1 139,41 293,90 1 004,39 32 897 109,94 220 150 331,10 101,14 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 47,75 2 011 378,74 97,69 333,86 10 935 36,54 73 179 110,06 33,62 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 37,76 1 591 299,52 77,25 264,03 8 647 28,90 57 872 87,03 26,58 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 134,44 5 664 1 066,33 275,05 939,98 30 787 102,89 206 032 309,87 94,66 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 169,64 7 147 1 345,55 347,07 1 186,10 38 849 129,83 259 980 391,00 119,44 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 34,48 1 454 272,35 70,60 240,64 7 874 26,40 52 809 79,56 24,23 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 45,93 1 935 364,31 93,97 321,14 10 518 35,15 70 391 105,86 32,34 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 37,08 1 562 294,16 75,87 259,30 8 493 28,38 56 837 85,48 26,11 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 147,40 6 210 1 169,12 301,56 1 030,58 33 755 112,80 225 891 339,73 103,78 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 77,52 3 266 614,91 158,61 542,04 17 753 59,33 118 810 178,69 54,58 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 65,95 2 782 520,88 135,03 460,23 15 059 50,50 101 001 152,17 46,36 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 88,15 3 713 699,18 180,34 616,33 20 186 67,46 135 092 203,17 62,06 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 48,55 2 045 385,08 99,33 339,45 11 118 37,15 74 404 111,90 34,18 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 95,84 4 038 760,21 196,09 670,13 21 949 73,35 146 885 220,91 67,48 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 54,91 2 313 435,54 112,34 383,93 12 575 42,02 84 153 126,56 38,66 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 75,31 3 173 597,35 154,08 526,57 17 246 57,63 115 417 173,58 53,02 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 81,31 3 425 644,93 166,35 568,51 18 620 62,22 124 611 187,41 57,25 2.110 0807 10 10 Melancias 10,32 435 81,50 21,12 72,01 2 356 7,90 15 803 23,81 7,25 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 56,44 2 378 447,73 115,49 394,67 12 927 43,20 86 508 130,10 39,74 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 132,48 5 581 1 050,80 271,04 926,28 30 339 101,39 203 030 305,35 93,28 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 67,95 2 863 538,98 139,02 475,11 15 561 52,00 104 138 156,62 47,84 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 244,83 10 315 1 941,90 500,90 1 711,79 56 067 187,37 375 204 564,30 172,38 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 68,88 2 902 546,37 140,93 481,62 15 774 52,71 105 567 158,77 48,50 2.150 0809 10 00 Damascos 25,50 1 078 202,14 52,37 177,93 5 786 19,58 39 065 58,99 17,80 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 90,53 3 825 718,45 185,77 632,16 20 401 69,52 138 679 209,44 63,20 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 182,01 7 668 1 443,70 372,39 1 272,63 41 683 139,30 278 945 419,53 128,16 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 82,65 3 490 653,93 169,38 577,04 18 814 63,39 126 770 190,90 57,88 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 146,63 6 177 1 163,03 299,99 1 025,21 35 579 112,22 224 715 337,97 103,24 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 300,57 12 663 2 384,05 614,95 2 101,55 68 833 230,03 460 634 692,79 211,63 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 136,31 5 755 1 079,64 279,74 950,71 30 917 104,59 209 154 315,16 95,45 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 157,48 6 635 1 249,12 322,20 1 101,10 36 065 120,52 241 348 362,98 110,88 2.230 ex 0810 90 80 Romas 62,30 2 625 494,21 127,47 435,65 14 269 47,68 95 489 143,61 43,87 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 295,15 12 465 2 335,24 604,90 2 060,65 67 186 226,39 452 705 681,74 206,72 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 329,14 13 901 2 604,20 674,56 2 297,98 74 924 252,46 504 846 760,25 230,53