REGULAMENTO (CE) Nº 690/95 DA COMISSÃO de 30 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1091/94 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3528/86 do Conselho, de 17 de Novembro de 1986, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2157/92 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 3º,

Considerando que, em conformidade com o nº 1, terceiro travessão, do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3526/86, a acção comunitária tem por objectivo ajudar os Estados-membros a realizar uma vigilância intensiva e contínua dos ecossistemas florestais nas parcelas de observação permanentes;

Considerando que, em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3528/86, os Estados-membros transmitirão à Comissão os dados reunidos por meio da rede de parcelas destinada à vigilância intensiva e contínua;

Considerando que essa rede de parcelas foi instalada pelos Estados-membros em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) nº 1091/94 da Comissão (3); que a metodologia comum e o formato para a apresentação dos dados relativos ao inventário contínuo do estado das copas, ao inventário dos solos, ao inventário relativo à análise foliar e às medições do crescimento foram estabelecidos nos anexos III a VI do Regulamento (CE) nº 1091/94;

Considerando que estão já previstas as medições das taxas de deposição e dos parâmetros meteorológicos e que a metodologia comum e o formato para a apresentação desses dados devem ser aditados ao Regulamento (CE) nº 1091/94;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité permanente florestal,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CE) nº 1091/94 é alterado do seguinte modo:

1. Ao formulário 2a do anexo II são aditadas as seguintes medidas:

« Estabelecimento e realização de medições de taxas de deposição Estabelecimento e realização da avaliação de parâmetros meteorológicos ».

2. O ponto II.5 do anexo III passa a ter a seguinte redacção:

« II.5 Transferência de dados Os Estados-membros comunicarão à Comissão as informações mencionadas relativamente a cada parcela em formulários normalizados (ver anexo VII, formulários 3a e 3b) ».

3. O anexo VII A é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

4. São-lhe aditados os anexos VIII e IX, constantes dos anexos II e III do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1995.

Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão

ANEXO I

No anexo VII A do Regulamento (CE) nº 1091/94:

- Ao quadro do ponto « Designação dos ficheiros por inventário », é aditado o seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Os dois últimos parágrafos desse ponto passam a ter a seguinte redacção:

« As designações dos ficheiros consistirão de um código do país com duas letras (representado por XX na lista de designações), seguido do ano de avaliação (1995, no exemplo) ou das letras GENER quando a informação for dada uma vez, de um ponto (.) e de um código de três letras relativo à extensão. O código de três letras para os ficheiros das parcelas é constituído pelas letras PL e pela primeira letra da avaliação, S (solo), F (folhagem), I (crescimento), D (deposição) e M (meteorologia). O código para os ficheiros de dados é constituído por uma ou duas letras para o solo (SO), a folhagem (FO), o crescimento (IN), as deposições (DE), a meteorologia (ME) e por uma ou duas letras que indicarão o carácter obrigatório ou facultativo ou as diferentes partes da avaliação do crescimento (EV), medição das deposições (atmosfera) ou meteorologia (clima ou danos).

No caso de o tratamento de dados das parcelas da rede de 16 × 16 km ser efectuado no mesmo local, podem-se verificar confusões devido ao facto de por vezes serem utilizadas designações semelhantes para os ficheiros. Nesse caso, os códigos dos anos nos ficheiros acima mencionados poderiam ser aumentados de 1 000 (por exemplo, XX2995.SOM). ».

- São aditados os 10 formulários seguintes (XX1995.PLD, XX1995.DEM, XX1995.DEO, XX1995.DEA, XX1995.PLM, XX1995.MEM, XX1995.MEC, formulário 8d, XX1995.MEO, XX1995.MED):

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Formulário 7a XX1995.PLD Conteúdo do ficheiro reduzido relativo às parcelas a utilizar em combinação com as medições das deposições Coluna Ver explicação número 1 P 4 Número de sequência das parcelas (1 a 9999) 6 P 7 Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) (1) 9 P 12 Número da parcela de observação (2) 14 Código de amostragem (37) 16 P 22 Latitude +GGMMSS (por exemplo+505852) (4) 24 P 30 Longitude em (+ ou P) GGMMSS (por exemplo+035531) (4) 32 P 33 Altitude (em classes de 50 metros de 1 a 51) (7) 35 P 40 Primeira data do período de controlo (38) 42 P 47 Data final do período de controlo (38) 49 P 50 Número de períodos de medição (iguais) (39) 52 P 62 Outras observações (texto) (12) >FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

>FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

>FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

>FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Formulário 8a XX1995.PLM Conteúdo do ficheiro reduzido relativo às parcelas a utilizar em combinação com as medições meteorológicas Coluna Ver explicação número 1 P 4 Número de sequência das parcelas (1 a 9999) 6 P 7 Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) (1) 9 P 12 Número da parcela de observação (2) 14 P 15 Código do local (41) 17 P 18 Código do instrumento (42) 20 P 26 Latitude +GGMMSS (por exemplo+505852) (4) 28 P 34 Longitude em (+ ou P) GGMMSS (por exemplo+035531) (4) 36 P 37 Altitude (em classes de 50 metros de 1 a 51) (7) 39 P 44 Data do período de controlo (38) 46 P 51 Data final do período de controlo (38) 53 P 54 Número de períodos de medição (iguais) (39) 56 P 66 Outras observações (texto) (99) >FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

>FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

>FIM DE GRÁFICO>

Formulário 8d

Ocorrências e fenómenos danificadores potenciais identificados , por parcela e por espécie País: Latitude: Data de instalação:

Parcela nº: Longitude: Espécie principal: Altitude:

Informações obtidas durante a instalação Ocorrência/fenómeno Definição descritiva das ocorrências/fenómenos 1 2 3 4 5 6 >INÍCIO DE GRÁFICO>

Formulário 8e XX1995.MEO Conteúdo do ficheiro de dados com registo das ocorrências/fenómenos identificados Coluna Ver explicação número 1 P 5 Número de sequência das ocorrências (1 a 99 999) 7 P 10 Número da parcela de observação correspondente (máximo 9 999) (2) 12 P 13 Código do local (41) 15 P 16 Número da ocorrência/fenómeno identificado (ver formulário 9d) 18 P 19 Número da semana em que a ocorrência/fenómeno se verificou/teve início (máximo 99) (48) 21 P 22 Número da semana em que a ocorrência/fenómeno se verificou/terminou (máximo 99) (48) 24 Indicação da duração e/ou intensidade máxima [1 = muito próximo da definição, 2 = duração extrema, 3 = intensidade extrema, 4 = duração extrema e intensidade extrema (*)] (49) 26 P 35 Observações (*) Serão dadas indicações pormenorizadas num anexo do relatório sobre a meteorologia.

>FIM DE GRÁFICO>

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Formulário 8f XX1995.MED Conteúdo do ficheiro de dados com os danos observados provocados por ocorrências/fenómenos meteorológicos Coluna Ver explicação número 1 P 4 Número de sequência das parcelas (1 a 9 999) 6 P 7 Código do país (França = 01, Bélgica = 02, etc.) (1) 9 P 12 Número da parcela/local de observação (2) 14 P 20 Latitude +GGMMSS (por exemplo+505852) (4) 22 P 28 Longitude em (+ ou P) GGMMSS (por exemplo+035531) (4) 30 P 31 Altitude (em classes de 50 metros de 1 a 51) (7) 33 P 34 Número na lista de ocorrências/fenómenos (se aplicável, ver formulário 9d) (50 36 P 53 Descrição do dano observado (texto) (50) 55 P 56 Início estimado da ocorrência (desde a semana número) (48) 58 P 59 Fim estimado da ocorrência (até à semana número) (48) 61 P 71 Outras observações (texto) (99) >FIM DE GRÁFICO>

- À lista de códigos são aditados os seguintes pontos:

« Informações relativas ao controlo das deposições (37) Código de amostragem Para a amostragem das deposições serão utilizados os códigos a seguir indicados:

1: precipitação não interceptada 2: deposição global 3: deposição contida apenas na precipitação 4: escurrimento pelos troncos 5: nevoeiro 6: geada 7: concentração atmosférica 9: outras As características do equipamento utilizado serão indicadas num anexo do documento com as informações gerais.

(37a) Quantidade da amostra A quantidade total da amostra/amostras colhida será dividida pela área de recepção e expressa em milímetros.

(38) Datas inicial e final do período de controlo As datas inicial e final de cada período de controlo serão indicadas nos formulários, com o mesmo formato que a data de observação, avaliação e análise (ver ponto 3).

Um período de controlo consistirá num ou mais períodos de medição. Os períodos de medição de cada período de controlo devem ter a mesma duração. A duração mínima de um período de medição é de uma semana e a máxima de um mês.

Sempre que seja necessário utilizar diferentes períodos de medição durante o ano (por exemplo, semanalmente no Verão e mensalmente no Inverno), serão identificados dois períodos de controlo distintos, devendo os resultados ser comunicados separadamente nos formulários.

(39) Número de períodos de medição O número de períodos de medição de cada período de controlo será indicado nos formulários.

(40) Período O número do período de medição em que a amostra foi colhida deve ser indicado. Todos os anos (em 1 de Janeiro ou por volta dessa data) será iniciada uma nova série de períodos de medição. Sempre que, antes da análise, se combinem amostras de vários períodos de medição, devem ser dadas informações rigorosas sobre essas combinações no anexo do documento com informações gerais. O número do primeiro período de medição deve ser utilizado para indicar o período de análise (por exemplo, quando se combinem amostras dos períodos 9, 10, 11 e 12 numa única amostra para análise, a essa amostra será atribuído o período 9).

Informações relativas às medições meteorológicas (41) Código do local Na parcela de amostra e nas suas proximidades podem ser identificados diversos locais. Dado que podem ser instalados instrumentos meteorológicos em diferentes locais, cada um desses locais deve ser identificado. A identificação exacta do local deve ser incluída num anexo do documento com as avaliações meteorológicas. Os códigos do local podem, por exemplo, ser:

Na parcela:

1: sob copado, a altura meteorológica padrão (1,50 m) 2: sob copado, a 2 m de altura (2,00 m) 3: sob copado, a nível do solo (0,10 m) 4: à altura do copado 5: acima do copado 6: sob copado, a uma profundidade de 20 cm ( P0,20 m) Fora da parcela:

7: em campo aberto, a altura meteorológica padrão (1,50 m) 8: em campo aberto, ao nível do solo (0,10 m) 9: em campo aberto, à altura de 10,00 m . . . etc.

(42) Código do instrumento Para a amostragem relativa a medições meteorológicas serão utilizados os seguintes códigos:

10: leitura manual 20: registo mecânico 30: registo em papel 40: registo digital (autónomo) 50: registo digital (registador integrado) Sempre que sejam utilizados vários instrumentos de diferentes tipos, marcas, etc., o segundo dígito pode ser diferenciado (por exemplo, 11: higrómetro de cabelo, 12: psicrómetro) As características do equipamento utilizado devem ser indicadas no anexo do documento com as avaliações meteorológicas.

(43) Temperaturas As temperaturas serão indicadas em °C, com o formato de um sinal +/ P e dois dígitos seguidos de uma casa decimal (por exemplo: P12,5).

(44) Humidade relativa A humidade relativa indicada será a média para o período, com o formato de dois dígitos seguidos de uma casa decimal (por exemplo: 62,5).

(45) Velocidade do vento A velocidade do vento indicada será a velocidade média em metros por segundo (m/s), com o formato de, no máximo, três dígitos (por exemplo: 25).

(46) Direcção do vento A direcção predominante do vento será indicada em graus da rosa-dos-ventos (Norte = 0°, Este = 90°, Sul = 180° e Oeste = 270°).

(47) Radiação solar A radiação solar global durante o período será indicada em Watts por metro quadrado (W/m2).

(48) Semanas de ocorrência As ocorrências serão indicadas em semanas, através da numeração-padrão para o efeito. A semana número 1 tem início em 1 de Janeiro ou por volta dessa data. Para as ocorrências num único dia, os números da semana sob « de » e « até » serão os mesmos.

(49) Limite O limite de uma ocorrência será indicado através de um código.

1: (Muito) próximo da definição da ocorrência/fenómeno 2: Duração extrema 3: Intensidade extrema 4: Duração e intensidade extremas (50) Danos observados Devem ser indicados o número e a designação do dano no formulário 8d (se aplicável) ou ser dada uma breve indicação e feita uma referência a uma explicação mais completa no relatório do inventário ou de avaliação (ver anexo IX, ponto II.8). O mesmo relatório deve também incluir dados sobre os limites, sintomas e extensão do dano. ».

ANEXO II

Ao Regulamento (CE) nº 1091/94, é aditado o seguinte anexo VIII:

« ANEXO VIII MÉTODOS COMUNS PARA AS MEDIÇÕES DAS DEPOSIÇÕES NAS PARCELAS DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES I. Observações gerais As medições devem ser efectuadas de forma contínua numa selecção das parcelas de observação permanentes. Pelo menos 10 % das parcelas de observação permanentes devem ser seleccionadas pelos Estados-membros para controlo das deposições. São obrigatórias as medições da precipitação não interceptada (sob copado), do escorrimento pelos troncos (sob copado, nas faias) e das deposições globais e das contidas apenas na precipitação (numa área aberta da floresta). A instalação do equipamento para as medições obrigatórias ficará completada em Dezembro de 1995. Todas as outras medições, como, por exemplo, escorrimento pelos troncos (excepto na faia), nevoeiro, concentrações atmosféricas, são facultativas.

O controlo das deposições será efectuado com base num período fixo (mensalmente ou semanalmente, por exemplo). Para reduzir os custos de análise, podem ser combinadas amostras de um número consecutivo de períodos.

As indicações técnicas que se seguem provêm do painel de peritos em deposições do programa de cooperação Internacional-Florestas. É feita referência ao manual preparado por este painel de peritos, nomeadamente quanto a dados relativos ao equipamento de amostragem, técnicas de amostragem, garantia de qualidade e processamento de dados.

II. Metodologia de medição II.1. Medições sob o copado florestal Sempre que possível, o equipamento de medição para a precipitação não interceptada será instalado na parcela. Para evitar danificar os sistemas radiculares, o equipamento que tenha que ser instalado em cavidades (colectores, registadores, etc.) pode ser instalado fora da parcela, na zona-tampão. Na floresta de faia será também instalado equipamento para colheita do escorrimento pelos troncos. Dado que esses colectores podem também ser colocados numa (ou na mesma) cavidade, recomenda-se que sejam seleccionadas árvores fora da parcela, por exemplo na zona-tampão.

As medições da precipitação não interceptada e do escorrimento pelos troncos devem ser efectuadas de forma a que os resultados sejam representativos para a área da parcela. Isto significa que devem ser colhidas amostras em número suficiente.

II.2. Medições numa área aberta na floresta Perto da parcela (a uma distância não superior a 2 quilómetros) serão instalados colectores das deposições globais e das contidas apenas na precipitação. O local deve ser seleccionado de forma a que os objectos circundantes se encontrem a uma distância não inferior a duas vezes a sua altura.

II.3. Período de medição A medição será efectuada mensalmente, semanalmente ou com um determinado intervalo entre as duas medições, por exemplo duas ou três semanas, em função, sobretudo, das condições meteorológicas gerais na parcela em questão (deve evitar-se a evaporação e o crescimento de algas nos contentores das amostras).

Quando seja necessário utilizar diferentes períodos de medição durante o ano (por exemplo, semanalmente no Verão e mensalmente no Inverno), devem ser identificados dois períodos de medição separados, devendo os resultados ser comunicados separadamente nos formulários. Para um mesmo período de controlo, o período de medição deve ser constante. Deve ser utilizado o mesmo período de medição para o controlo efectuado sob o copado florestal e a área aberta.

II.4. Amostragem e manipulação das amostras Para a colheita de amostras devem ser utilizados instrumentos de medição e recipientes limpos. O equipamento deve ser enxaguado com água desionizada. É importante que os recipientes sejam mantidos ao abrigo da luz e em local fresco durante a amostragem e o transporte. Em condições soalheiras e de calor, podem ser adicionados conservantes para evitar o crescimento de algas. Nesse caso, apenas devem ser utilizados conservantes que não interfiram com a análise de qualquer ião de interesse.

II.5. Pré-tratamento das amostras, transporte e armazenagem Será determinado o volume de cada amostra colhida em cada colector individual da precipitação não interceptada e do escorrimento ao longo dos troncos, bem como em campo aberto. As amostras podem ser analisadas separadamente ou ser misturadas com amostras colhidas com equipamento do mesmo tipo instalado paralelamente. As amostras da precipitação não interceptada, do escorrimento ao longo dos troncos ou colhidas em campo aberto serão analisadas separadamente. As amostras do escorrimento ao longo dos troncos apenas podem ser misturadas para árvores da mesma espécie e com dimensões e posição no coberto semelhantes.

As amostras relativas a períodos curtos podem ser analisadas tal qual ou ser misturadas a amostras mensais antes da análise. Se as amostras forem misturadas, devem sê-lo proporcionalmente em relação ao volume total da amostra.

As amostras devem ser transportadas para o laboratório logo que possível (preferivelmente em caixas firgoríficas) e mantidas num armazém a baixa temperatura (4 °C) e ao abrigo da luz até serem analisadas.

II.6. Informações gerais Devem ser colhidas as seguintes informações:

- número da parcela,

- número de amostragem,

- data de início do período de controlo,

- data final do período de controlo,

- número de períodos de medição (iguais) no período de controlo.

Podem ser colhidas informações suplementares facultativas que possam ser úteis para a interpretação dos resultados, como, por exemplo, irregularidade do copado, índice de área foliar, etc.

II.7. Análise química Em cada amostra, devem ser determinados os parâmetros obrigatórios (Obr.) ou facultativos (Fac.) a seguir indicados:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II.8. Transferência de dados Os Estados-membros comunicarão à Comissão as informações mencionadas relativamente a cada parcela de controlo das deposições em formulários normalizados (ver anexo VII, formulários 7a, 7b, 7c e 7d). ».

ANEXO III

Ao Regulamento (CE) nº 1091/94, é aditado o seguinte anexo IX:

« ANEXO IX MÉTODOS COMUNS PARA A MEDIÇÃO DE PARÂMETROS METEOROLÓGICOS NAS PARCELAS DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES I. Observações gerais Está previsto, para o período que termina em meados de 1996, um período de ensaio em que serão efectuadas, numa base voluntária, medições meteorológicas num número limitado de parcelas permanentes (10 %). Na segunda metade de 1996 será efectuada uma avaliação e serão tomadas decisões relativamente ao modo e à intensidade com que se continuarão a efectuar as medições meteorológicas. Além das observações num número limitado de parcelas, deve ser efectuado, em todas as parcelas de observação permanentes, o registo dos danos observados provocados pelos fenómenos meteorológicos.

As observações meteorológicas estão divididas em três partes:

A) Realização das medições da situação meteorológica actual na parcela ou próximo da parcela (número limitado de parcelas) B) Determinação da situação climática a longo prazo (em todas as parcelas) e ocorrências/fenómenos danificadores potenciais (número limitado de parcelas) C) Observação de danos sofridos pelas árvores da parcela em consequência de situações meteorológicas extremas (todas as parcelas) As medições (A) serão efectuadas numa selecção de parcelas, preferencialmente naquelas que serão também utilizadas para o controlo das deposições (ver anexo VIII). Os Estados-membros podem seleccionar livremente os métodos, equipamento e frequência das medições durante o período de ensaio. Está prevista, durante o processo de avaliação, a formulação de recomendações referentes a métodos, equipamento e frequência.

II. Metodologia de inventário II.1. Localização do equipamento de amostragem O equipamento de medição para os parâmetros meteorológicos (A) ficará localizado na parcela ou próximo desta. Certos parâmetros (precipitação, vento, radiação, etc.) devem ser medidos numa área aberta da floresta. Outros parâmetros (por exemplo, temperatura do solo) podem ser melhor controlados sob copado. No período de ensaio, não serão impostas restrições nem serão indicados processos de instalação explícitos. Sempre que sejam medidos parâmetros como a radiação solar, precipitação, etc., deve ser seleccionada uma "área aberta na floresta" suficientemente vasta, fora do provoamento. Essa área deve encontrar-se tão próximo quanto possível da parcela, preferencialmente a uma distância não superior a 2 quilómetros, e ter uma situação semelhante (declive, elevação, etc.).

Sempre que possível, deve ser efectuada uma combinação com o equipamento para as deposições. Para evitar perturbações do sistema radicular e do solo, o equipamento deve ser colocado de forma a que o seu acesso e manutenção não impliquem que se passe através da parcela.

II.2. Métodos de medição da situação meteorológica na parcela ou nas suas proximidades (A) Para o período de ensaio, os Estados-membros podem escolher livremente os métodos, equipamento e frequência de medição. Num número limitado de parcelas, a situação meteorológica deve ser controlada.

- Se possível, deve ser instalada uma estação de medição meteorológica intensiva contínua nesse número limitado de parcelas. Recomenda-se que os parâmetros a seguir indicados sejam medidos de forma contínua:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Onde a neve seja frequente, devem ser instalados colectores especiais de neve.

- Como alternativa para situações onde não possam ser instaladas estações meteorológicas para controlo intensivo e contínuo, recomenda-se a instalação, num número limitado de parcelas, de equipamento destinado a controlar os parâmetros que se seguem, com a frequência indicada:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Em alguns casos, podem ser obtidas, de estações meteorológicas próximas, informações relativas ao vento e à radiação solar.

II.3. Colheita, armazenagem e apresentação das informações Serão colhidas as seguintes informações:

- número da parcela,

- características exactas do equipamento utilizado,

- localização das parcelas (longitude, latitude, altitude) e do equipamento (respeitante à parcela),

- data de início e fim das medições,

- frequência (úmero de períodos).

Os dados das medições (temperatura, precipitação, vento, etc.) não devem ser comunicados à Comissão, devendo ser mantidos pelos Estados-membros em lugar seguro. Para cada parcela em que tenham sido efectuadas medições, será compilado e apresentado à Comissão, até meados de 1996, um sumário das medições efectuadas. As informações constantes desse sumário serão fornecidas numa base mensal ou tetra-semanal, devendo ser usados os formulários XX1993.PLM(8a) e XX1993.MEM(8b).

II.4. Determinação da situação climática a longo prazo (B) Para cada parcela, a situação climática a longo prazo será determinada tão rigorosamente quanto possível. Dado que não se encontram disponíveis dados relativos às parcelas, os dados existentes devem ser utilizados para estimar a situação climática a longo prazo na parcela (área aberta na floresta). Isto será feito apenas uma vez. Os resultados serão apresentados à Comissão através do formulário XX1995.MEC(8c).

II.5. Determinação de ocorrências e fenómenos danificadores potenciais (B) Para cada parcela em que sejam efectuadas medições meteorológicas, far-se-á inicialmente a preparação de uma lista de ocorrências e fenómenos danificadores potenciais. Todas as ocorrências ou fenómenos serão definidos em termos meteorológicos, com recurso aos parâmetros disponíveis para a parcela. Esta lista de ocorrências e fenómenos danificadores potenciais será actualizada pelos Estados-membros sempre que haja novas informações disponíveis. As informações sobre ocorrências e fenómenos serão comunicadas à Comissão no formulário XX1995.MEL(8d).

II.6. Comunicação de ocorrências e fenómenos pré-definidos e da sua verificação/limite (A e B) Relativamente ao número limitado de parcelas para as quais se disponha de informações pormenorizadas, serão determinados a verificação e os limites das ocorrências/fenómenos pré-definidos (II.5). Para cada ocorrência/fenómeno registado, será indicado o número de vezes que se verificou e o seu limite. Esses dados serão apresentados à Comissão por meio do formulário XX1995.MEO (8e). No caso de terem sido adicionadas ou alteradas ocorrências/fenómenos, os dados dos anos anteriores devem também ser actualizados.

II.7. Comunicação dos danos efectivamente observados (C) Sempre que durante as visitas às parcelas tenham sido observados danos com uma causa meteorológica evidente, o facto deve ser comunicado à Comissão até meados de 1996 por meio do formulário X1995.MED (8f).

A comunicação incluirá a causa (seca, tempestade, geada, granizo, etc.), os danos observados (perda de folhas, ramos partidos ou mortos, novos rebentos, etc.) e uma estimativa do período em que o dano ocorreu.

II.8. Relatório de avaliação relativo à meteorologia Os Estados-membros comunicarão à Comissão, juntamente com a informação em formulários normalizados (em formato digital), conforme descrito nos pontos II.3, II.4, II.6 e II.7, um relatório de avaliação com as informações sobre os métodos e modelos utilizados e interpretação dos resultados.

Para a comunicação da lista das ocorrências/fenómenos pré-definidos (II.5) recomenda-se a utilização de formulários semelhantes ao formulário 8d. Esses formulários podem ser anexados ao relatório de avaliação relativo à meteorologia. ».