ANEXO III

Requisitos normalizados para a apresentação dos relatórios anuais sobre os programas nacionais de erradicação de doenças de animais de aquicultura

As doenças dos animais de aquicultura em causa são as seguintes:

2.2. Organização e supervisão de todas as partes interessadas envolvidas no programa (b)

4. Informações epidemiológicas suplementares: informações sobre inquéritos epidemiológicos, serótipos envolvidos, lesões detetadas no matadouro ou na autópsia, etc.

1. Descrição e avaliação da evolução da situação epidemiológica, da execução técnica das atividades previstas no âmbito do programa e da relação custo-eficácia dos programas.

4. Dados sobre os testes efetuados em explorações ou zonas de exploração

Doença: Ano:

Estado-Membro, zona ou comparti-mento (a)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (b)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos abrangidas pelo programa

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos controladas (c)

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (d)

Número de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (e)

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos despovoadas

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas despovoadas

Animais removidos e elimi-nados (f)

INDICADORES DO OBJETIVO

% de cobertura de explorações ou zonas de exploração de moluscos

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

Prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos no período

% de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

Incidência nas explorações ou zonas de exploração de moluscos

1

2

3

4

5

6

7

8 = (7/5) × 100

9

10 = (4/3) × 100

11 = (5/4) × 100

12 = (6/4) × 100

Total

(a) Estado-Membro, zona ou compartimento tal como definido no programa aprovado.

(b) Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos existentes no Estado-Membro, zona ou compartimento tal como definido no programa aprovado.

(c) Controlo significa a realização, ao nível da exploração ou da zona de exploração de moluscos, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de melhorar o estatuto sanitário da exploração ou da zona de exploração de moluscos. Nesta coluna, uma exploração ou zona de exploração de moluscos não deve contar-se duas vezes, ainda que tenha sido controlada mais do que uma vez.

(d) Explorações ou zonas de exploração de moluscos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que as explorações ou zonas de exploração de moluscos tenham sido controladas. Devem também ser consideradas as explorações ou zonas de exploração de moluscos que revelaram resultados positivos antes do período indicado no presente anexo mas que não tenham sido esvaziadas, limpas e sujeitas a vazio sanitário desde então.

(e) Explorações ou zonas de exploração de moluscos cujo estatuto sanitário no período anterior era, em conformidade com a parte A do anexo III da Diretiva 2006/88/CE do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos (JO L 328 de 24.11.2006, p. 14), de categoria I, categoria II, categoria III ou categoria IV e que têm, pelo menos, um animal positivo neste período.

(f) Animais × 1 000 ou peso total de animais removidos e eliminados.