242 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.19
380L1102
N<?L325/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.80
DIRECTIVA DOCONSELHO
de11deNovembro de1980
quealteraaDirectiva64/432/CEEnoquedizrespeitoàleucosebovinaenzoótica
(80/1102/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queasgarantiassanitárisespeciaisaplicá­
veisnocomérciointracomunitário debovinosdecriação
ouderendimento devemser,nomáximo,equivalentes às
queaplicamosEstados-membros noâmbitodosrespecti­
vosprogramas nacionaisdeprofilaxiadaleucosebovina
enzoótica ;
Considerando que,emmatériadeleucosebovinaenzoó­
ticaoriscodepropagação dadoençadeveseravaliado
emfunçãodascategorias deanimais;queconvém,por­
tanto,preverderrogações ,limitadasaosanimaisdeen­
gorda,enãoincluirosanimaisdeabatanoregimepre­
visto,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,osseusartigos
43?e100°
TendoemcontaapropostadaComissãoO,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu (2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social(3),
Considerando queumadastarefasdaComunidade no
domínioveterinário consisteemmelhorar oestadosanitá­
riodoefectivoafimdeassegurarumamelhorrentabili­
dadedacriação;
Considerando aesterespeitoquesetornanecessário
protegeraComunidade contraaleucosebovinaenzoó­
tica;que,poroutrolado,aComunidade ,atravésdasDi­
rectivas77/391/CEE(4)e78/52/CEE(5),jáiniciou
umaacçãocomvistaàerradicação dessadoença;
Considerando queessetipodeacçãodevecontribuir
parafazerdesaparecer osentravesqueaindaexistemno
comércio intracomunitário deanimaisvivosdevidoàs
diferenças desituaçãosanitária ;
Considerando queconvém,porconsequência ,integraras
medidasdeprotecçãocontraaleucosebovinaenzoótica
naDirectiva64/432/CEEdoConselho ,de26deJunho
de1964,relativaaproblemas defiscalzação sanitáriaem
matériadecomércio intracomunitário deanimaisdas
espéciesbovinaesuína(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapelaDirectiva80/1098/CEE(7);
Considerando que,afimdefacilitaraaplicaçãodestas
medidasdeprotecção ,sedevemprevercertasdisposições
especiaisatítuloprovisório eapossibilidade deuma
aplicaçãoregionaldessasmedidas ;ADirectiva64/432/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Non?2doartigo3?,éacrescentada aalíneaseguinte :
«j)Desdequesetratedebovinosdecriaçãoreprodu­
toresderaçapura,talcomodefinidosnoartigo1?
daDirectiva 77/504/CEE,exclusivamente reser­
vadosàreprodução edegrandevalor,provirde
umefectivo :
i)Emquenãotenhasidocomunicado aoveteriná­
riooficial,nodecursodosúltimostrêsanos
nenhumfactoquepermitaconcluirdaexistên­
ciadevcasosdeleucosebovinaenzoótica ;
ii)Cujoproprietário tenhadeclarado nãotertido
conhecimento detaisfactosetenhaalémdisso
declarado ,porescrito,queoanimalouosani­
maisdestinados aocomércio intracomunitário
nasceram eforamcriadosnoreferidoefectivo
oufizeramparteintegrante desseefectivodu­
ranteosúltimosdozemeses;»
')JOn?C86de2.4.1979,p.1.
2)JOn?C140de5.6.1979,p.128.
})JOn?C133de28.5.1979,p.30.
4)JOn°L145de13.6.1977,p.44.
5)JOn?L15de19.1.1978,p.34.
6)JOn?121de29.7.1964,p.1977/64.
7)JOn?L325de1.12.1980,p.11.2.Aon?3doartigo3?éaditadaaalíneaseguinte :
«e)Provirdeumefectivoemquenadapermitacon­
cluirpelaexistência decasosdeleucosebovina
enzoótica nodecursodosúltimostrêsanose,se
tiveremidadesuperiora12meses,tersidosubme­
tidos,comresultadonegativo,nostrintadiasan­

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-trêsmesesnoefectivodeorigemequeoproprietá­
riodoefectivodeclarounãotertidoconhecimento
detaisfactosedeclarou,alémdisso,porescrito,
queoanimalouosanimaisdestinados aocomér­
ciointracomunitário nasceram eforamcriadosno
referidoefectivooufizeramparteintegrante desse
efectivoduranteosúltimosdozemeses;
b)Nodecursodosúltimosdozemeses,todososani­
maispertencentes aoefectivodeorigemecom
idadesuperiora24mesesàdatadaprova,reagi­
ramnegativamente aumaprovaserológica efec­
tuadaemconformidade comoAnexoG.terioresaoembarque ,aumaprovaserológica em
conformidade comoAnexoG.
Estaprovanãoserátodaviaexigidanocasodos
bovinosmachos edosbovinoscastrados com
idadeinferiora30mesesedestinados àprodução
decarne,desdequeessesanimaissejamidentifica­
doscomumamarcaespecialaquandodoembar­
queedesdequeoEstado-membro tomemedidas
paraevitaracontaminação dosefectivosindíge­
nas.»
3.Non?1doartigo7°,éinseridaaalíneaseguinte :
«G.Noquedizrespeitoaosbovinosfêmeascom
idadeinferiora30mesesdestinados àprodução
decarne,osque,emderrogação don?3,alínea
e),doartigo3?,nãotenhamsidosubmetidos a
umaprovaserológica .Estesanimaisdevemosten­
tarumamarcaespecial .OEstado-membro desti­
natáriotomarátodasasmedidasparaevitara
contaminação dosefectivosindígenas.»
4.Aon?2doartigo8?éaditadooparágrafoseguinte :
«Noqueserefere,emparticular ,àleucosebovinaen­
zoóticaetratando-sedosanimaisreferidosnon?2,
alíneaj),doartigo3?,osEstados-membros sãoauto­
rizadosaexigir,alémdisso,semdesrespeito pelasdis­
posiçõesgeraisdoTratado,quetodososanimaisdo
efectivodeorigem,comidadesuperiora24mesesna
datadaprovatenhamreagidonegativamente auma
provaserológica realizadaemconformidade como
AnexoG,nodecursodosúltimosdozemeses.Tais
garantiasnãopodem,todavia,serexigidasrelativa­
menteàintrodução deanimaisprovenientes deEsta­
dos-membros reconhecidos comooferecendo suficien­
tesgarantiasrelativamente àleucosebovinaenzoótica
deacordocomoprecedimento previstonoarti­
go12?»
5.Einseridooseguinteartigo:2.Deacordocomoprocedimento previstonoar­
tigo12?,osEstados-membros ,comexcepção dos
referidosnon?1,podemserautorizados aaplicaras
mesmasexigências paraoseuterritórioou,noque
dizrespeitoaoReinoUnido,paraaIrlandado
Norte,seaíestiveraserpostoempráticaalgum
planodeerradicação daleucosebovinaenzoótica ,nos
termosdaDirectiva 77/391/CEE,ouseseprovar
que,nadataemqueaquestãofoiapresentada aoCo­
mitéVeterinário Permanente ,ascondições mínimas
previstasnoartigo2°daDirectiva 80/1102/CEE,já
aíeramrespeitadas há,pelomenos,doisanos.
Ascondiçõescomplementares aquepodesersubordi­
nadaestaextensãoparacadaEstado-membro ou
partedoterritórioemcausapodemserestabelecidas
nadecisãoprevistanoprimeiroparágrafo .»
6.Nofimdotextodaalíneaa)doAnexoEéaditadoo
seguintetravessão :
«—leucosebovinaenzoótica ».
7.NomodeloIdoAnexoF:
a)NopontoV
«Artigo8?A aa)Depoisdaalínead)éacrescentada aalínease­
guinte:
«e)—semantiveram duranteosúltimosdoze
meses(5)ou,setiveremidadeinferior
a12meses,desdeonascimento ,num
efectivoemque,segundoasinforma­
çõesdequedispõeoabaixoassinadoe
agarantiadadapeloproprietário ,não
seregistounenhumcasodeleucose
bovinaenzoótica nodecursodosúlti­
mostrêsanos(5),
—àdatadoexame,todososbovinos
comidadesuperiora23meses,tinham
sidosubmetidos (2)(12)nodecursodos
últimosdozemeses(5)aumaprovase­
rológica(13)comresultadonegativo .1.OsEstados-membros que,nadatadeentrada
emefeitodapresentedirectiva,estejamaaplicarum
programanacionalobrigatório deprofilaxiadaleu­
cosebovinaenzoótica ,podemsubordinar aintrodu­
çãonoseuterritóriodebovinosdecriaçãoederendi­
mentodestinados aseremintegrados emefectivosbo­
vinosnãosuspeitosdeleucoseàapresentação deum
certificado emitidonodiadeembarqueporumveteri­
náriooficialcompetente eredigido,pelomenos,na
ounaslínguasdopaísdestinatário ,atestandoque:
a)Oreferidoveterinário nãoteveconhecimento de
factosquepermitamconcluirpelaexistência de
leucosebovinaenzoótica nodecursodosúltimos

244 03/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias
—reagiramnegativamente (8)(u)(2),no
prazoprescritodetrintadias(5),a
umaprovaserológica depesquisada
leucosebovinaenzoótica ,dosàengorda,desdequeessesanimaissejam
marcados demododinstinto esubmetidos a
umcontroloespecialnopaísdedestino .
(12)Estaindicaçãosóénecessáriaparaosanimais
reprodutores deraçapuraexclusivamente
reservados àreprodução degrandevalor.
(13)Aprovaserológica foirealizadaemconformi­
dadecomoAnexoGdaDirectiva 64/432/
/CEE.»
8.Eaditadooanexoseguinte :—sedestinamàengorda(2)(n);»
bb)Asalínease)ai)passamrespectivamente af)
aj);
b)Depoisdanotaderodapé(10),inserirasseguintes
notasderodapé :
«(")Estaexcepçãosóéconcedida paraanimais
machosdeidadeinferiora30mesesdestina­
«ANEXO G
Provadeimunodifusão paraapesquisadaleucosebovinaenzoótica
A.Provasdeimunodifusão sobreplacedegelose
1.Oantigénioautilizarnestaprovadeveconterglicoproteínas dovírusdaleucosebovina.Oantigénio
deveserpadronizado emrelaçãoaumsoropadrão(soroEI)fornecidopeloStatensVeterinaere
SerumLaboratorium deCopenhaga .
2.Osinstitutosoficiaisseguidamente indicadosdevemserencarregados decalibraroantigéniopadrão
detrabalhonolaboratório porcomparação comosoropadrãooficial(soroEI)fornecidopelo
StatensVeterinaere SerumLaboratorium deCopenhaga .
Bundesforschungsanstalt fürViruskrankheiten
derTiere—Tübingen ;a)Alemanha (RF):
b)Bélgica :
c)França :Institutnationalderecherches vétérinaires ,
Bruxelles ;
Laboratoire desmédicaments vétérinaires ,
Fougères ;
d)Grão-Ducado doLuxemburgo :
e)Itália: Istitutozooprofilattico sperimentale ,Perugia;
f)PaísesBaixos: CentraalDiergeneeskundig Instituut,Afdeling
Rotterdam ;
StatensVeterinære SerumLaboratorium ,Kø­
benhavn ;g)Dinamarca :
h)Irlanda :
i)ReinoUnido:1.GrãBretanha :Veterinary ResearchLaboratory ,Abbotstown
Dublin;
TheCentralVeterinary Laboratory ,Wey­
bridge,England ;
TheVeterinar ResearchLaboratory ,Stor­
mont,Belfast.2.IrlandadoNorte:
3.Osantigéniospadrãoutilizadosnolaboratório devemserapresentados pelomenosumavezporano
noslaboratórios dereferência CEEenumerados non?2acima,paraaíseremtestadosporcompra­
çãocomosoropadrãoCEE.Independentemente destapadronização ,oantigénioutilizadopodeser
padronizado emconformidade comaletraB.
4.Naprovaserãoutilizados osreagentesseguintes :
a)Antigénio :oantigéniodeveconterglicoproteínas especificas dovírusdaleucosebovinaenzoótica
quefoipadronizado porcomparação comosoropadrãooficialCEE;
b)Osoroatestar;
c)Umsorodecontrolopositivoconhecido ;

03/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 245
d)gelose:
0,8%ágar
8,5»/oNaCl
tampãoTris0,05M,pH7,2
devem-secolocar15mililitrosdestagelosenumaplacadePetride85milímetros dediâmetro ,o
quedáumaalturade2,6milímetros degelose.
5.Prepararumdispositivo experimental desetecavidades isentasdehumidadeporperfuração da
geloseatéaofundodaplaca;aredeassimobtidadeveráserconstituída porumacavidadecentralem
tornodaqualseordenamseiscavidadesperiféricas dispostasemcírculo.
Diâmetro dacavidadecentral :4milímetros
Diâmetrodascavidadsperiféricas :6milímetros
Distânciaentreacavidadecentraleascavidadesperiféricas :3milímetros
6.Encheracavidadecentralcomoantigéniopadrão.Ascavidadesperiféricas 1e4(veresquema
abaixo)sãoenchidascomosoropositivoconhecido eascavidades 2,3,5e6comossorosatestar.
Ascavidadesdevemserenchidasatéaodesaparecimento domenisco .
7.Asquantidades obtidassãoasseguintes :
antigénio :32microlitros ,
sorodecontrolo :73microlitros ,
soroatestar:73microlitros .
8.Aincubação devedurar72horasàtemperatura ambiente (20-27°C)ematmosferahúmidanum
recipientefechado .
9.Aprovapodeserlidapassadas24horaseemseguidapassadas48horas,masnãosepodeobter
qualquerresultadofinalantesdepassarem72horas:
a)Umsoroatestarépositivoseformarumacurvadeprecipitação especificacomoantigéniodo
vírusdaleucosebovinaeseessacurvacoincidircomadosorodecontrolo ;
b)Umsoroatestarénegativosenãodercurvadeprecipitação específicacomoantigéniodovírus
daleucosebovinaesenãoinflectiracurvadosorodecontrolo ;
c)Areacçãonãopodeserconsiderada concludente se:
(i)inflectiracurvadosorodecontroloparaacavidadedoantigéniodovírusdaleucosebovina
semformarumacurvadeprecipitação visávelcomoantigénioou
(ii)nãoforpossívelinterpretá-lacomonegativaoucomopositiva .
Nocasodeasreacçõesnãoseremconcludentes ,pode-serepetiraprovaeutilizarsoroconcentrado .
B.Métododepadronização doantigénio
Soluçõesemateriaisnecessários :
1.40mililitrosdegelosea1,6%numtampãoTris0,05M/HC1,pH7,2,com8,5%deNaCl;
2.15mililitrosdeumsorodeleucosebovinaquesótenhaanticorpos emrelaçãoàsglicoproteínas do
vírusdaleucosebovina,sorodiluídoa1/10numtampãoTris0,05M/HC1,pH7,2,com8,5%de
NaCl;
3.15mililitrosdeumsorodaleucosebovinaquesótenhaanticorpos emrelaçãoásglicoproteínas do
vírusdaleucosebovina,sorodiluídoa1/15numtampãoTris0,05M/HC1pH7,2,com8,5%de
NaCl;

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4.QuatroplacasdePetrideplástico,com85milímetros dediâmetro ;
5.Umapunçãocom4a6milímetros dediâmetro ;
6.Umantigéniodereferência ;
7.Oantigénioapadronizar ;
8.Umbanho-mana (56°C).
Mododeexecução:
Dissolveragelose(1,6%)notampãoTris/HClaquecendo comcuidadoaté100°C.Pôrnobanho­
-mariaa56°Cdurantecercade1hora.Colocartambémassoluçõesdosorodeleucosebovinano
banho-maria a56°C.
Misturaemseguida15mililitrosdesoluçãodegelosea56°Ccomosmililitrosdesorodeleucose
bovina(1:10),agitarrapidamente edeitaremduasplacasdePetri,àrazãode15mililitrosporplaca,
repetirasoperaçõesatrásdescritascomosorodeleucosebovinadiluídoa1/5.
Quandoagelosetiverendurecido ,fazerascavidadesdoseguintemodo:

03/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 247
Adiçãodeantigénios :
I.PlacasdePetrin?s1e3:
CavidadeA=antigéniodereferêncianãodiluído,
Cavidade B=antigéniodereferênciadiluídoa1/2,
Cavidades C+E=antigéniodereferência ,
CavidadeD=antigénioatestar,nãodiluído.
II.PlacasdePetrin?s2e4:
CavidadeA==antigénioatestar,nãodiluído,
Cavidade B=antigénioatestar,diluídoa1/2,
CavidadeC=antigénioatestar,diluídoa1/4,
CavidadeD=antigénioatestar,diluídoa1/8.
Instruçõescomplementares :
1.Aexperiência deveserefectuadacomdoisgrausdediluiçãodosoro(1:5e1:10)afimdeobtera
precipitação óptima .
2.Seodiâmetrodeprecipitação formuitopequenoparacadaumdosdoisgrausdediluição,deve
fazer-seumadiluiçãosuplementar dosoro.
3.Seodiâmetrodeprecipitação forexcessivoparaambososgrausdediluiçãoeseoprecipitado
desaparecer ,deve-seescolherumgraudediluiçãomaisfracoparaosoro.
4.Aconcentração finaldagelosedeveserde0,8%eadossorosde5%de10%,respectivamente .
5.Anotarosdiâmetrosmedidosnográficoseguinte .Adiluiçãodetrabalhoéaquelaemqueseregistar
omemsodiâmetroparaoantigénioatestareparaoantigéniodereferência .

248 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.19
Artigo2o. pontodevistahistológico porumlaboratório veteriná­
riodirectamente supervisionado porumdoslaborató­
riosmencionados noAnexoG,OsEstados-membros queàdatadaaplicaçãodapre­
sentedirectiva,nãoestejamaaplicarnenhumprograma
nacionalouregionalobrigatório deprofilaxiadaleucose
bovinaenzoótica ,passarãoaapljcarumprograma mí­
nimodeerradicação destadoençaqueinclua,pelome­
nos,asseguintesexigências :
—todosostumoresnosórgãosesistemalinfáticode
bovinosdevemsernotificados eexaminados do—Todososbovinosdosefectivosqueentraramemcon­
tactocontagioso comalgumanimalqueseverifique
tercontraído umtumorleucósico serãosubmetidos a
umaprovadepesquisadaleucosebovinaenzoótica
efectuada emconformidade comoAnexoGnumla­
boratóriodirectamente supervisionado porumdos
laboratórios mencionados noreferidoanexo,

03/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 249
OConselhopronunciar-se-á sobreessaspropostasantes
de1deJulhode1985.
Artigo4o.—Nocasodequalquerefectivoemquetenhasidode­
tectadoumanimalatingidoporumtumorleucósicoe
relativamente aoqualtenhasidoconformado odiag­
nósticodeleucosebovinaenzoótica ,osanimaisin­
fectadossópoderãodeixaroreferidoefectivopara
seremabatidossobcontrolodasautoridades veteriná­
riascompetentes .Oefectivodevepermanecer sob
controlooficialatéqueseregistemresultados negati­
vos,empelomenos,trêsprovasefectuadas ainterva­
losdeseismesesemtodososbovinosdeidadesupe­
riora24meses,emconformidade comoAnexoGe
numlaboratório directamente supervisionado porum
doslaboratórios mencionados noreferidoanexo.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposições le­
gislativas ,regulamentares eadministrativas necessárias
paradarcumprimento àpresentedirectiva,omaistardar
em1deJaneirode1981,ecomunicá-las-ão imediata­
menteàComissão .
Artigo5?
Artigo3?OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedirec­
tiva.
FeitoemBruxelasem11deNovembro de1980.Oartigo1?éaplicávelaté31deDezembro de1985.
Antesde31deDezembro de1984,aComissão subme­
teráàapreciação doConselhoumrelatóriosobreaapli­
caçãodapresentedirectivaacompanhado depropostas
acercadoregimedefinitivo .PeloConselho
OPresidente
C.NEY