<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">3 990 000 </(BLK0)IT><(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">3 684 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 049 023,61 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">28 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">33 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">25 359,70 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cotizações patronais para a segurança social </(BLK0)HDR>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 680/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do artigo 38º</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Seguro contra doença </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">108 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">105 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">84 484,44 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Seguro contra acidentes e doenças profissionais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">21 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">20 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">16 647,63 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Seguro contra desemprego </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">19 495,87 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">154 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">150 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">120 627,94 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Abonos e subsídios diversos </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem por ocasião das férias anuais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">108 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">97 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">74 191,88 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 680/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 15º do anexo IV.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">244,70 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">108 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">97 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">74 436,58 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Horas extraordinárias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">31 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">25 423,08 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 680/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o seu anexo II.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Prestações suplementares </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">395 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">190 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">329 791,33 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "6" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-membros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">160 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 8 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "7" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Estagiários </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">12 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 9 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados e de visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 7 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">567 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">190 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">329 791,33 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Despesas diversas de recrutamento </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">92 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">12 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">16 190,71 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">8 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">3 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">861,38 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">914,19 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir :<(BLK0)LIST> <(BLK0)ELEM> - o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

<(BLK0)P> devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de mudança de residência </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">12 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 525,70 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 680/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 16º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Ajudas de custo temporárias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">832,68 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 680/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 17º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 8 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">159 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">42 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">22 324,66 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Valores ponderados de salários </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> P 91 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> P 98 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992"> P 174 089,06 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este artigo destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 946 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 128 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 472 897,84 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">464 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">406 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">416 112,89 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">464 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">406 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">416 112,89 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Restaurantes e cantinas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">32 942,10 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Serviço médico </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">3 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">3 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 392,61 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras intervenções sociais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 185,95 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 1 6 2</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de recepção e de representação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">7 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">16 680,10 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 7 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">40 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">66 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">56 200,76 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 450 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 600 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 945 211,49 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS : DESPESAS ACESSÓRIAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Seguros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">9 658,64 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Água, gás, electricidade e aquecimento </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">68 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">90 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">50 000,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Limpeza e manutenção </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">108 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">125 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">57 469,59 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Arranjo das instalações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">20 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">432 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 766 906,58 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Segurança e vigilância dos imóveis </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">26 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">26 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">9 999,91 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras despesas relativas aos imóveis </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">34 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">11 163,02 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">271 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">718 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 905 197,74 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 1 - RENDAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Rendas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">- </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 000,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este artigo destina-se a cobrir o aluguer de um « bureau de passage », em Bruxelas, para a Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">- </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Instalações técnicas e material burótico </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento em material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">17 816,15 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">54 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">64 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">59 169,55 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">64 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">54 881,40 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Equipamento electrónico de escritório </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">166 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">78 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">209 510,22 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">290 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">216 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">341 377,32 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Mobiliário </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento em mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">80 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">140 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">15 054,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">160 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação de mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">240 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">150 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">15 054,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Material de transporte </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, exploração e reparação de material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">8 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">8 871,70 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">8 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">21 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">8 871,70 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de documentação e biblioteca </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Fundo de biblioteca, compra de livros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">15 889,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Assinaturas de jornais e revistas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">12 944,48 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Assinaturas de serviços de dados visuais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 027,34 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 5 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">36 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">33 860,82 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">574 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">437 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">399 163,84 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Papelaria e material de escritório </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">16 407,41 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos financeiros </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos bancários </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">29 990,15 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 3 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">25 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">29 990,15 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Uniformes e vestuário de trabalho </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 974,37 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras despesas administrativas </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "9" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR> Publicações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">18 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">20 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">17 009,50 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1949/93 (JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do parágrafo 2º no artigo 14º das disposições financeiras.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "9" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Pequenas despesas variadas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">955,08 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 3 9 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">19 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">21 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">17 964,58 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">70 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">80 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">67 336,51 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Franquia de correspondência e despesas de porte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">65 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">61 993,35 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">80 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">75 540,66 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">145 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">160 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">137 534,01 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 060 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 400 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 514 232,10 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Constituição de uma documentação operacional </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">175 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">160 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">57 274,27 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Difusão de informação </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Publicação de resultados de estudos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">600 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">600 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">272 515,78 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Publicação do relatório anual </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">13 679,08 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Actividades de promoção e de comercialização </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">250 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">340 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">149 252,62 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 3 0 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">900 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">990 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">435 447,48 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR> Participação em congressos e acontecimentos ocasionais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">20 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">11 926,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 950 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 020 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">487 709,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas gerais com reuniões </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 150 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">800 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">243 895,68 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de seminários, de colóquios e de reuniões de avaliação em execução dos programas de trabalho da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de interpretação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">285 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">280 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">66 688,64 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões do conselho de administração </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">140 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">130 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">59 222,05 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões do comité de peritos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 391,26 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 3 0 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 590 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 220 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">372 197,63 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">465 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">550 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">267 567,53 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "6" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Dotação adicional concedida pela autoridade orçamental para os trabalhos da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">500 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este artigo destina-se a permitir a Fundação a levar a cabo medidas em matéria de saúde e segurança no trabalho e, deste modo, desempenhar as funções da Agência para a Segurança e a Saúde no Trabalho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 100 000 () </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 500 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 632 121,91 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 500 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 632 121,91 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 4 DESPESAS OPERACIONAIS - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 4 0 - DESPESAS OPERACIONAIS - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Constituição de uma documentação operacional </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">80 679,11 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Difusão de informação </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Publicação de resultados de estudos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992"> 397 330,45 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Publicação do relatório anual </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">17 310,66 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Actividades de promoção e de comercialização </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">233 883,86 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 4 0 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">648 524,97 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Participação em congressos e acontecimentos ocasionais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">6 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Estudos e projectos-piloto relativos às condições de trabalho </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">696 999,70 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Despesas relativas às reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, etc.) e despesas de interpretação conexas </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Despesas gerais de reuniões </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">454 335,81 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de interpretação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">129 533,06 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões do conselho de administração </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">88 577,46 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Reuniões do comité de peritos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 586,91 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 4 0 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">676 033,24 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">347 817,64 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 456 054,66 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "4" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992"> 2 456 054,66 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL GERAL </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> 11 610 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">11 500 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">10 547 620,16 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

</(BLK0)EXP>

</(BLK0)GE>

<(BLK0)STAFF> >POSIÇÃO NUMA TABELA>

</(BLK0)STAFF>

</(BLK0)GENREV>

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26.

() Os títulos 3 e 4 foram criados no seguimento de uma decisão da autoridade orçamental relativamente ao exercício de 1984. Em conformidade com o disposto na quitação do Parlamento, de 16 de Abril de 1991, desde 1993, as dotações para a a melhoria das condições de vida e de trabalho são agrupadas num único título.

() Incluindo 500 000 ecus para a Fundação levar a cabo actividades no domínio da saúde e segurança no local de trabalho.

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria

das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1994

(94/58/CE)

Nos termos do artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1949/93 (), « o mapa de receitas e de despesas assim como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias ».

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26.

() Os títulos 3 e 4 foram criados no seguimento de uma decisão da autoridade orçamental relativamente ao exercício de 1984. Em conformidade com o disposto na quitação do Parlamento, de 16 de Abril de 1991, desde 1993, as dotações para a a melhoria das condições de vida e de trabalho são agrupadas num único título.

() Incluindo 500 000 ecus para a Fundação levar a cabo actividades no domínio da saúde e segurança no local de trabalho.

ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>