13.8.92 N?L230/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
DECISÃODACOMISSÃO
de7deAgostode1992
queencerraoprocessoanti-dumping relativoàsimportaçõesdeferrofundido
brutoorigináriodaTurquia
(92/423/CECA)
(3)AComissãoavisouoficialmenteosprodutores/ex­
portadoreseosimportadores conhecidoscomo
interessados,osrepresentantes daTurquiaeoautor
dadenúnciaeconcedeuàspartesdirectamente
interessadasaoportunidade deapresentarem os
seuspontosdevistaporescritoedesolicitarem
umaaudição.
(4)AComissãosolicitoueverificoutodasasinforma­
çõesqueconsiderounecessáriasparaestabelecer
conclusõespreliminares eprocedeuainquéritos
nasinstalaçõesdasseguintesempresas:
Produtorescomunitários :
—DuisburgerKupferhütteGmbH,Duisburg,
Alemanha
—Halbergerhütte GmbH,Saarbrücken-Brebach ,
Alemanha
—StahlwerkePeine-Salzgitter AG,Salzgitter,
AlemanhaACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,
TendoemcontaaDecisãon?2424/88/CECAdaComis­
sãode29deJulhode1988relativaàdefesacontraas
importaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço('),e,nomeadamente oseu
artigo9?,
Apósconsultasnoâmbitodocomitéconsultivo,talcomo
previsto "nadecisãoacimareferida,
Considerando oseguinte:
A.PROCESSO
(1)EmJunhode1991,aComissãorecebeuuma
denúnciaapresentadapelaEurofontesemnome
dosprodutorescujaproduçãoconjuntaconstitui,
alegadamente ,amaiorpartedaproduçãocomuni­
táriadegusahematíticaedegusaespecial(SG).A
denúnciaforneceuelementosdeprovadepráticas
dedumpingbemcomodoprejuízoimportantedaí
resultante,queforamconsideradossuficientespara
justificaroiníciodeumprocesso.Consequente­
mente,aComissãoanunciou,atravésdeum
anúnciopublicadonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias(2),oiníciodeumprocessoanti­
-dumpingrelativoàsimportaçõesparaaComuni­
dadedegusahematíticaedegusaespecial(SG)
correspondentes respectivamente aoscódigosNC
72011019e72011090,origináriosdaTurquiae
daUniãoSoviética(3).
(2)Oinquéritorelativoàspráticasdedumping
abrangeuoperíodocompreendido entre1deJulho
de1990e30deJunhode1991.—ThyssenStahlAG,Duisburg,Alemanha
—ClevelandIron,Redcar,ReinoUnido
—AltiFornieFerrierediServolaSpA,Trieste,
Itália.
Importadorescomunitários :
—ElsenundMetallAG,Gelsenkirchen ,
Alemanha
—LeopoldLazarusLtd.,London,ReinoUnido.
(5)AComissãoenviouigualmentequestionários aos
produtoreseexportadoresturcosconhecidoscomo
interessadosdemodoaobterasinformaçõesneces­
sárias.
(6)AComissãorecebeuinformações relativasaos
produtoresturcosquerevelaramseremasexporta­
çõesdaTurquia,aparentemente ,denaturezainci­
dentaletemporária.Combasenestasinformações,
aComissãoconsiderouqueacontribuiçãodestas
importaçõesparaqualquerprejuízoimportante
causadoàindústriacomunitáriaseafiguravade
menorimportância .(')JOn?L209de2.8.1988,p.18;rectificaçãonoJOn?L273
de5.10.1988,p.19.
(2)JOn?C246de21.9.1991,p.9.
(3)Oprocessorelativoàsimportaçõesdoprodutoemquestãoda
ex-UniãoSoviéticaseráobjectodeumadecisãodaComissão
separada.

13.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L230/31
(7)AComissãocomunicouaoautordadenunciaas
informaçõesrecebidasdosprodutoresturcos.Poste­
riormente,oautordadenúnciaretirouformalmente
adenúnciarelativaàsimportaçõesdosprodutosem
questãoorigináriosdaTurquia.AComissãoconsi­
derouque,dadasestascircunstâncias especiais,não
haviarazãoparaprosseguiroinquéritorelativoàs
importaçõesdaTurquia.
B.ENCERRAMENTO DOPROCESSO ANTI­
-DUMPINGRELATIVOÀTURQUIA
(8)Tendoemcontaofactodetersidoretiradaa
denúnciarelativaàsimportaçõesdeferrofundido
brutoorigináriodaTurquia,aComissãoconsidera
que,noquedizrespeitoaestasimportações ,deve
serencerradooprocessoanti-dumping semque
sejamcriadasmedidasdedefesa,DECIDE :
Artigoúnico
Éencerradooprocessoanti-dumpingrelativoaoferro
fundidobrutonãoligadocontendo,empeso,0,5%ou
menosdefósforoecorrespondente aos,códigosNC
72011019(contendo,empeso,nãomenosde0,4%de
manganêsemaisde1%desilício)e72011090
(contendo,empeso,menosde0,1%demanganês).
FeitoemBruxelas,em7deAgostode1992.
PelaComissão
JeanDONDELINGER
MembrodaComissão