N?L219/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 14.8.90
REGULAMENTO (CEE)N?2370/90DACOMISSÃO
de13deAgostode1990
quefixaopreçomáximodecompraeasquantidadesdecarnedebovino
compradasemintervenção,relativamente aovigésimooitavoconcursoparcial
efectuadoemconformidade comoRegulamento (CEE)n?1627/89
aspropostasrelativasaosmesmos,iguaisouinferioresa
80%dopreçodeintervenção ;
Considerandoqueaimportânciadasquantidadesadjudi­
cadasnaGrã-Bretanhatornaadequadaautilizaçãoda
possibilidadeprevistanon?2doartigo13?doRegula*
mento(CEE)n?859/89deprorrogarporumasemanao
prazodeentregadosprodutosàintervenção ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Relativamente aovigésimooitavoconcursoparcialabertoACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?571/89(2),e,nomeadamente ,on?7do
seuartigo6?,
Considerandoque,emconformidadecomoRegulamento
(CEE)n?859/89daComissão,de29deMarçode1989,
relativoàsregrasdeexecuçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovino(3),alteradoemúltimolugar
peloRegulamento (CEE)n?2271/90(4),foiabertoum
concursopeloRegulamento (CEE)n?1627/89daComis­
são,de9deJunhode1989,relativoàcompradecarnede
bovinoporconcurso(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2319/90(*);
Considerando que,nostermosdon?1doartigo11?do
Regulamento (CEE)n?859/89,éfixado,seforcasodisso,
umpreçomáximodecompraparaaqualidadeR3para
cadaconcursoparcial,tendoemcontaaspropostasrece­
bidas;que,nostermosdoartigo12?domesmoregula­
mento,sóserãoaceitesaspropostasinferioresouiguaisao
referidopreçomáximo;
Considerandoque,apósexamedaspropostasapresentadas
paraovigésimooitavoconcursoparcialetomandoem
consideração ,nostermosdon?1doartigo6?doRegula­
mento(CEE)n?805/68,asexigênciasdeapoiorazoável
aomercado,bemcomoaevoluçãosazonaldosabates,é
convenienteadoptaropreçomáximodecompraeas
quantidadesquepodemseraceitesparaintervenção ;
Considerando queasquantidadespropostasultrapassam
actualmenteasquantidadesquepodemsercompradas;
queconvém,porconseguinte,afectarasquantidadesque
podemsercompradasdeumcoeficienteredutorou,sefor
casodisso,emfunçãodosdesviosdepreçosedasquanti­
dadespropostas,devárioscoeficientesredutores,em
conformidade comon?3doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?859/89;
Considerando que,alémdisso,dadoascondiçõesprevistas
non?5,primeirotravessão,doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?805/68estarempreenchidasnoquerespeitaa
certosEstados-membros ouregiõesdeEstados-membros e
acertosgruposdequalidade,éconvenienteaceitartodaspeloRegulamento (CEE)n?1627/89:
a)ParaacategoriaA:
—opreçomáximodecompraéfixadoem271ecus
por100quilogramasdecarcaçasoumeias-caraças
daqualidadeR3,
—aquantidademáximadecarcaçasoumeias-carcaças
aceiteéfixadaem14246toneladas;asquantidades
propostasaumpreçosuperiorouiguala268ecus
por100quilogramassãoreduzidasem90%,em
conformidadecomon?3doartigo11?doRegula­
mento(CEE)n?859/89;asquantidadespropostas
aumpreçoinferiora268ecusesuperiorouiguala
264ecuspor100quilogramassãoreduzidasem
75%;asquantidadespropostasaumpreçoinfe­
riora264ecuspor100quilogramassãoreduzidas
em50%;
b)ParaacategoriaC:
i)nosEstados-membros ouregiõesdeEstados-mem­
brosquesatisfaçamascondiçõesprevistasnon?2
doartigo6?doRegulamento (CEE)n?805/68:
—opreçomáximodecompraéfixadoem271
ecuspor100quilogramasdecarcaçasoumeias­
carcaçasdaqualidadeR3,
—aquantidademáximaaceiteéfixadaem183
toneladas;asquantidadespropostasaumpreço
superiorouiguala268ecuspor100quilo­
gramassãoreduzidasem90%,emconformi­
dadecomon?3doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?859/89;asquantidadespropostasa
umpreçoinferiora268ecusesuperiorouigual
a264ecuspor100quilogramassãoreduzidas
em75%;asquantidadespropostasaumpreço
inferiora264ecuspor100quilogramassão
reduzidasem50%;(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L61de4.3.1989,p.43.
OJOn?L91de4.4.1989,p.5.
(4)JOn?L204de2.8.1990,p.45.
OJOn?L159de10.6.1989,p.36.
(<)JOn?L208de7.8.1990,p.23.

14.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L219/33
Artigo2?
Emderrogaçãodon?2,primeirafrase,doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?859/89,oprazodeentregados
produtosàintervençãoéprorrogadoporumasemanana
Grã-Bretanha .
Artigo3?ii)nosEstados-membros ouregiõesdeEstados-mem­
brosquesatisfaçamascondiçõesprevistasnon?5,
primeirotravessão,doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?805/68:
—opreçomáximodecompraéfixadoem274,4
ecuspor100quilogramasdecarcaçasoumeias­
carcaçasdaqualidadeR3,
—aquantidademáximaaceiteéfixadaem13902
toneladas.Opresenteregulamentoentraemvigorem14deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão