PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/1

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007

(2007/281/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 032 240 16 700 000 16 418 000,— Total do título 1 16 032 240 16 700 000 16 418 000,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 0,— 2 1 PRODUTO DE LOCAÇÕES 3 000 3 000 0,— 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 57 000 70 000 0,— 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS 40 000 67 000 36 050,26 2 4 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 2 100 000 140 000 36 050,26 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA 3 0 SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA 20 076 16 400 0,— 3 1 SUBVENÇÃO DA NORUEGA 358 022 309 960 334 880,— 3 2 OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO p.m. 396 700 200 000,— Total do título 3 378 098 723 060 534 880,— TOTAL GERAL 16 510 338 17 563 060 16 988 930,26

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 032 240 16 700 000 16 418 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 032 240 16 700 000 16 418 000,— Total do título 1 16 032 240 16 700 000 16 418 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 16 032 240 16 700 000 16 418 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III — Comissão — do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de locações 3 000 3 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 3 000 3 000 0,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso 57 000 70 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 57 000 70 000 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas 40 000 67 000 36 050,26 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 40 000 67 000 36 050,26 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Donativos e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros p.m. p.m. 0,— 2 5 1 Benefícios cambiais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. 0,— Total do título 2 100 000 140 000 36 050,26 CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0 Produto de locações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 3 000 3 000 0,—

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 57 000 70 000 0,—

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0 Reembolso de despesas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 40 000 67 000 36 050,26

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0 Donativos e legados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0 Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1 Benefícios cambiais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção da Islândia 20 076 16 400 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 20 076 16 400 0,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Subvenção da Noruega 358 022 309 960 334 880,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 358 022 309 960 334 880,— CAPÍTULO 3 2 3 2 1 Acordo Phare 2002/047-396 0,— 3 2 2 Acordo Phare 2005/099-243 p.m. 250 000 200 000,— 3 2 3 Acordo Phare 2005/115-030 p.m. 146 700 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. 396 700 200 000,— Total do título 3 378 098 723 060 534 880,— TOTAL GERAL 16 510 338 17 563 060 16 988 930,26 CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0 Subvenção da Islândia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 20 076 16 400 0,—

CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0 Subvenção da Noruega

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 358 022 309 960 334 880,—

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 1 Acordo Phare 2002/047-396

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0,—

3 2 2 Acordo Phare 2005/099-243

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 250 000 200 000,—

3 2 3 Acordo Phare 2005/115-030

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 146 700

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 125 740 9 125 740 9 116 000 9 116 000 8 398 347,09 8 398 347,09 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 116 000 116 000 110 000 110 000 110 000,— 110 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 175 000 175 000 191 000 191 000 137 765,25 137 765,25 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 420 000 420 000 400 000 400 000 399 220,— 399 220,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 15 000 15 000 15 000 15 000 29 672,29 29 672,29 Total do título 1 9 851 740 9 851 740 9 832 000 9 832 000 9 075 004,63 9 075 004,63 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 607 550 607 550 472 500 472 500 336 380,76 336 380,76 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 310 000 310 000 408 000 408 000 428 003,99 428 003,99 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 94 000 94 000 81 500 81 500 46 027,33 46 027,33 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 98 950 98 950 111 000 111 000 94 961,58 94 961,58 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 201 000 201 000 239 000 239 000 227 581,13 227 581,13 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 18 000 18 000 18 000 18 000 25 000,— 25 000,— Total do título 2 1 329 500 1 329 500 1 330 000 1 330 000 1 157 954,79 1 157 954,79 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES TRANSVERSAIS 623 000 797 000 636 600 963 000 687 999,65 2 526 092,71 3 1 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 378 098 378 098 723 060 723 060 534 880,— 534 880,— 3 2 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO 902 000 859 000 1 233 000 1 145 000 656 496,90 230 402,43 3 3 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA 1 048 000 978 000 1 174 400 1 190 000 998 624,40 514 990,08 3 4 INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO 975 000 1 287 000 1 420 000 1 320 000 1 311 575,86 805 346,21 3 5 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 403 000 1 030 000 1 214 000 1 060 000 1 119 179,90 508 631,41 Total do título 3 5 329 098 5 329 098 6 401 060 6 401 060 5 308 756,71 5 120 342,84 TOTAL GERAL 16 510 338 16 510 338 17 563 060 17 563 060 15 541 716,13 15 353 302,26

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 890 000 5 500 000 5 163 067,18 1 1 0 1 Prestações familiares 632 000 590 000 535 640,33 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 810 000 720 000 659 786,26 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 35 000 35 000 31 041,14 Total do artigo 1 1 0 7 367 000 6 845 000 6 389 534,91 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 0 0 105 442,24 1 1 1 2 Agentes locais 1 162 000 1 426 000 869 908,58 1 1 1 3 Estagiários 57 000 54 000 58 186,56 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 1 1 219 000 1 480 000 1 033 537,38 1 1 3 Cotizações sociais devidas à Comissão 319 000 296 000 280 502,78 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 210 000 210 000 199 396,62 1 1 7 Prestações suplementares 208 000 415 000 451 496,83 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 254 000 220 000 366 879,67 1 1 9 Coeficientes de correcção – 451 260 – 350 000 – 323 001,10 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 125 740 9 116 000 8 398 347,09 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 116 000 110 000 110 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 116 000 110 000 110 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 4 2 Restaurantes e cantinas 5 000 15 000 2 837,58 1 4 3 Serviço médico 40 000 37 000 29 976,50 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 115 000 114 000 78 752,24 1 4 9 Outras intervenções 15 000 25 000 26 198,93 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 175 000 191 000 137 765,25 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público 420 000 400 000 399 220,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 420 000 400 000 399 220,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 15 000 15 000 29 672,29 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 15 000 29 672,29 Total do título 1 9 851 740 9 832 000 9 075 004,63 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 890 000 5 500 000 5 163 067,18

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 632 000 590 000 535 640,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

— o abono de lar,

— o abono por filho e outras pessoas a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 810 000 720 000 659 786,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 35 000 31 041,14

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.oA do anexo VII).

1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 105 442,24

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 162 000 1 426 000 869 908,58

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

— agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o,

— agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 57 000 54 000 58 186,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4 Consultores especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3 Cotizações sociais devidas à Comissão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 319 000 296 000 280 502,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o risco de doença (artigo 72.o),

— os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

— o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

— a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 210 000 210 000 199 396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por morte de um funcionário,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7 Prestações suplementares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 208 000 415 000 451 496,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 254 000 220 000 366 879,67

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

— ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 – 451 260 – 350 000 – 323 001,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 116 000 110 000 110 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 4 2 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 15 000 2 837,58

1 4 3 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 37 000 29 976,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000 114 000 78 752,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9 Outras intervenções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 25 000 26 198,93

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 420 000 400 000 399 220,—

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 15 000 29 672,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 11 550 30 500 29 421,06 2 0 1 Seguros 12 000 12 000 7 500,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 112 000 102 000 94 000,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 330 000 174 000 125 944,14 2 0 4 Adaptação das instalações 20 000 30 000 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 102 000 84 000 72 015,56 2 0 7 Construção dos imóveis p.m. 30 000 0,— 2 0 9 Outras despesas de funcionamento 20 000 10 000 7 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 607 550 472 500 336 380,76 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 79 000 153 000 120 385,35 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos 109 000 85 000 32 024,14 2 1 0 2 Outros serviços externos 122 000 170 000 275 594,50 Total do artigo 2 1 0 310 000 408 000 428 003,99 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 310 000 408 000 428 003,99 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 5 000 26 000 7 500,61 2 2 0 2 Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas 53 000 25 000 23 908,41 Total do artigo 2 2 0 58 000 51 000 31 409,02 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 25 000 20 000 2 784,31 2 2 1 2 Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 1 25 000 20 000 2 784,31 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte 10 500 10 000 11 000,— Total do artigo 2 2 3 10 500 10 000 11 000,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 500 500 834,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 94 000 81 500 46 027,33 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 28 950 50 000 44 186,90 2 3 2 Encargos financeiros 5 000 5 000 4 000,— 2 3 3 Despesas de contencioso 32 000 20 000 11 140,— 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 7 000 10 000 9 149,97 2 3 9 Publicações 26 000 26 000 26 484,71 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 98 950 111 000 94 961,58 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 80 000 93 000 111 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 98 000 90 000 70 000,— 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 23 000 56 000 46 581,13 Total do artigo 2 4 1 121 000 146 000 116 581,13 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 201 000 239 000 227 581,13 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral 18 000 18 000 25 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 18 000 18 000 25 000,— Total do título 2 1 329 500 1 330 000 1 157 954,79 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 550 30 500 29 421,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 000 12 000 7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 112 000 102 000 94 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 330 000 174 000 125 944,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 30 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 102 000 84 000 72 015,56

2 0 7 Construção dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 30 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 10 000 7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 79 000 153 000 120 385,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 109 000 85 000 32 024,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 122 000 170 000 275 594,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0 Material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 26 000 7 500,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

— material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

— utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores.

2 2 0 2 Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 000 25 000 23 908,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 20 000 2 784,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2 Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 500 10 000 11 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 500 834,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

— o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

— as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 28 950 50 000 44 186,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 4 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 32 000 20 000 11 140,—

2 3 4 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 000 10 000 9 149,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho,

— mudança de serviços,

— pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 26 000 26 000 26 484,71

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 93 000 111 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 98 000 90 000 70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 000 56 000 46 581,13

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 000 18 000 25 000,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados 3 0 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados 80 000 100 000 80 000 80 000 105 000,— 320 528,09 3 0 0 1 Informatização (2004) — — — 5 000 0,— 13 141,50 Total do artigo 3 0 0 80 000 100 000 80 000 85 000 105 000,— 333 669,59 3 0 1 Divulgação de informação (2004) — 20 000 — 136 000 0,— 309 380,96 3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação (2004) 3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões — — — — 0,— 89 937,01 3 0 2 1 Despesas de interpretação — — — — 0,— 113 256,— Total do artigo 3 0 2 — — — — 0,— 203 193,01 3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto (2004) — 62 000 — 112 000 0,— 734 527,50 3 0 4 Despesas de tradução 433 000 500 000 446 600 500 000 482 999,65 521 951,40 3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração 110 000 115 000 110 000 115 000 100 000,— 80 997,24 3 0 6 Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional (ver artigo 3 4 5) — — — 15 000 0,— 342 373,01 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 623 000 797 000 636 600 963 000 687 999,65 2 526 092,71 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho 378 098 378 098 326 360 326 360 334 880,— 334 880,— 3 1 2 Actividades específicas 3 1 2 1 Acordo Phare 2002/047-396 0,— 0,— 3 1 2 2 Acordo Phare 2005/099-243 0 0 250 000 250 000 200 000,— 200 000,— 3 1 2 3 Acordo Phare 2005/115-030 p.m. p.m. 146 700 146 700 Total do artigo 3 1 2 0 0 396 700 396 700 200 000,— 200 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 378 098 378 098 723 060 723 060 534 880,— 534 880,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Missões, reuniões, interpretação 375 000 280 000 370 000 250 000 272 931,34 171 163,82 3 2 1 Publicações 290 000 150 000 165 000 180 000 67 916,20 10 419,05 3 2 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 25 000 17 000 87 000 40 000 0,— 0,— 3 2 3 Apoio técnico 12 000 12 000 10 000 15 000 10 107,50 0,— 3 2 4 Estudos e projectos-piloto 200 000 400 000 601 000 660 000 305 541,86 48 819,56 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 902 000 859 000 1 233 000 1 145 000 656 496,90 230 402,43 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Missões, reuniões, interpretação 480 000 380 000 447 000 380 000 335 000,— 239 855,46 3 3 1 Publicações 85 000 80 000 79 000 130 000 102 335,90 28 000,87 3 3 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 18 000 18 000 18 000 50 000 67 100,— 59 100,— 3 3 3 Apoio técnico 85 000 220 000 156 000 130 000 39 900,— 20 350,— 3 3 4 Estudos e projectos-piloto 380 000 280 000 474 400 500 000 454 288,50 167 683,75 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 048 000 978 000 1 174 400 1 190 000 998 624,40 514 990,08 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Missões, reuniões, interpretação 80 000 70 000 67 000 55 000 34 252,— 13 020,85 3 4 1 Publicações 35 000 7 000 40 000 20 000 0,— 0,— 3 4 2 Intensificação da cooperação com os parceiros p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 3 4 3 Apoio técnico p.m. p.m. 14 000 10 000 2 355,— 2 355,— 3 4 4 Estudos e projectos-piloto p.m. 210 000 54 000 35 000 0,— 0,— 3 4 5 Programa comunitário de visitas de estudo 860 000 1 000 000 1 245 000 1 200 000 1 274 968,86 789 970,36 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 975 000 1 287 000 1 420 000 1 320 000 1 311 575,86 805 346,21 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Missões, reuniões, interpretação 210 000 150 000 210 000 200 000 212 000,— 172 383,44 3 5 1 Publicações, actividades promocionais e relações públicas 269 000 300 000 269 000 280 000 270 418,98 187 257,63 3 5 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 773 000 500 000 584 000 500 000 587 931,03 113 819,03 3 5 3 Apoio técnico 111 000 60 000 111 000 60 000 41 844,77 28 186,19 3 5 4 Estudos e projectos-piloto 40 000 20 000 40 000 20 000 6 985,12 6 985,12 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 1 403 000 1 030 000 1 214 000 1 060 000 1 119 179,90 508 631,41 Total do título 3 5 329 098 5 329 098 6 401 060 6 401 060 5 308 756,71 5 120 342,84 TOTAL GERAL 16 510 338 16 510 338 17 563 060 17 563 060 15 541 716,13 15 353 302,26 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

3 0 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 100 000 80 000 80 000 105 000,— 320 528,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: «o Centro tem como atribuições, nomeadamente […] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional»], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 0 1 Informatização (2004)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — 5 000 0,— 13 141,50

3 0 1 Divulgação de informação (2004)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 20 000 — 136 000 0,— 309 380,96

3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação (2004)

3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 89 937,01

3 0 2 1 Despesas de interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 0,— 113 256,—

3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto (2004)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 62 000 — 112 000 0,— 734 527,50

3 0 4 Despesas de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 433 000 500 000 446 600 500 000 482 999,65 521 951,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 110 000 115 000 110 000 115 000 100 000,— 80 997,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6 Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional (ver artigo 3 4 5)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — 15 000 0,— 342 373,01

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 378 098 326 360 334 880,—

3 1 2 Actividades específicas

3 1 2 1 Acordo Phare 2002/047-396

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0,—

3 1 2 2 Acordo Phare 2005/099-243

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 250 000 200 000,—

3 1 2 3 Acordo Phare 2005/115-030

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 146 700

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0 Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 375 000 280 000 370 000 250 000 272 931,34 171 163,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 290 000 150 000 165 000 180 000 67 916,20 10 419,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2 Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000 17 000 87 000 40 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3 Apoio técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 000 12 000 10 000 15 000 10 107,50 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4 Estudos e projectos-piloto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 400 000 601 000 660 000 305 541,86 48 819,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0 Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 480 000 380 000 447 000 380 000 335 000,— 239 855,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000 80 000 79 000 130 000 102 335,90 28 000,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2 Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000 18 000 18 000 50 000 67 100,— 59 100,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3 Apoio técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000 220 000 156 000 130 000 39 900,— 20 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4 Estudos e projectos-piloto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 380 000 280 000 474 400 500 000 454 288,50 167 683,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0 Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 70 000 67 000 55 000 34 252,— 13 020,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000 7 000 40 000 20 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 4 2 Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3 Apoio técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 14 000 10 000 2 355,— 2 355,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4 Estudos e projectos-piloto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 210 000 54 000 35 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5 Programa comunitário de visitas de estudo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 860 000 1 000 000 1 245 000 1 200 000 1 274 968,86 789 970,36

Observações

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33) (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0 Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 210 000 150 000 210 000 200 000 212 000,— 172 383,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1 Publicações, actividades promocionais e relações públicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 269 000 300 000 269 000 280 000 270 418,98 187 257,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2 Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 773 000 500 000 584 000 500 000 587 931,03 113 819,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3 Apoio técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 111 000 60 000 111 000 60 000 41 844,77 28 186,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4 Estudos e projectos-piloto

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 20 000 40 000 20 000 6 985,12 6 985,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

Quadro de pessoal