PT Jornal Oficial da União Europeia L 94/14

REGULAMENTO (UE) N.o 335/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Abril de 2011

que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1) A utilização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) foi autorizada, por um período de 10 anos, em frangos de engorda pelo Regulamento (CE) n.o 1091/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (2).

(2) O detentor da autorização apresentou um pedido de alteração dos termos da autorização deste aditivo para a alimentação animal quando utilizado em frangos de engorda, reduzindo a dose mínima recomendada de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) de 4 000 XU (3)/kg e 900 BGU (4)/kg para 2 000 XU/kg e 450 BGU/kg. O pedido foi acompanhado dos dados pertinentes em apoio da alteração.

(3) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «a Autoridade») concluiu, no seu parecer de 10 de Novembro de 2010, que os dados apresentados provenientes de três ensaios realizados em frangos de engorda não justificam a redução da dose mínima recomendada de 4 000 XU e 900 BGU/kg de alimento para 2 000 XU e 450 BGU/kg de alimento, porque as análises dos alimentos revelaram que as doses pretendidas eram consideravelmente excedidas. Todavia, os dados mostraram que o produto é eficaz a uma dose inferior à actualmente autorizada. Segundo a Autoridade, os dados indicam, por aproximação, que 3 000 XU e 600 BGU/kg de alimento podem melhorar a taxa de crescimento e o índice de conversão alimentar em frangos de engorda (5).

(4) Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5) O Regulamento (CE) n.o 1091/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 1091/2009 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2011. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

(2) JO L 299 de 14.11.2009, p. 6.

(3) 1 XU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilanos de espelta de aveia, a pH 5,0 e 50 °C.

(4) 1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes celobiose) por minuto a partir de ß-glucano de cevada, a pH 4,8 e 50 °C.

(5) EFSA Journal 2010; 8(12): 1919.