PT Jornal Oficial da União Europeia C 84/28

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017

(2017/C 84/06)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 19 771 000 19 956 000 19 943 771,16 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 373 000 189 000 199 463,— Título 1 – Total 20 144 000 20 145 000 20 143 234,16 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — 754 412 402 019,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 0,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 305 0,— Título 4 – Total p.m. 754 717 402 019,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 1 132 9 041,65 Título 9 – Total p.m. 1 132 9 041,65 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 144 000 20 900 849 20 554 294,81

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2017 Dotações 2016 Execução 2015 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 267 900 13 267 900 12 944 203 12 944 203 12 768 810,77 12 735 402,34 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 110 000 110 000 110 000 110 000 93 000,— 72 378,61 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 301 200 301 200 250 544 250 544 279 300,38 152 182,13 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 60 000 60 000 11 503 11 503 0,— 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 8 500 8 500 5 050 5 050 3 851,33 3 851,33 Título 1 – Total 13 747 600 13 747 600 13 321 300 13 321 300 13 144 962,48 12 963 814,41 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 777 245 777 245 505 951 505 951 728 447,10 611 198,91 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 791 655 791 655 842 845 842 845 932 963,50 753 866,14 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 5 000 5 000 102 971 102 971 120 942,56 114 934,56 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 64 500 64 500 57 785 57 785 62 063,53 52 071,66 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 20 200 20 200 20 200 20 200 19 127,— 15 100,13 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 150 000 150 000 140 000 140 000 92 087,48 92 037,48 Título 2 – Total 1 808 600 1 808 600 1 669 752 1 669 752 1 955 631,17 1 639 208,88 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 529 500 529 500 706 880 706 880 506 483,26 507 032,08 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 408 300 3 408 300 3 662 200 3 662 200 3 803 899,67 3 500 380,20 3 2 OPERAÇÕES 650 000 650 000 786 000 786 000 719 700,— 744 335,97 Título 3 – Total 4 587 800 4 587 800 5 155 080 5 155 080 5 030 082,93 4 751 748,25 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 754 412 754 412 967 039,35 511 124,09 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS — — 305 305 3 743,17 3 438,51 Título 4 – Total — — 754 717 754 717 970 782,52 514 562,60 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — p.m. p.m. 0,— 0,— Título 8 – Total — — p.m. p.m. 0,— 0,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — p.m. p.m. 0,— 0,— Título 9 – Total — — p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — p.m. p.m. 0,— 0,— Título 10 – Total — — p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 144 000 20 144 000 20 900 849 20 900 849 21 101 459,10 19 869 334,14

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 219 000 219 000 — Dotações 2017 529 500 310 500 219 000 Total 748 500 529 500 219 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 1 380 000 1 380 000 — Dotações 2017 3 408 300 2 028 300 1 380 000 Total 4 788 300 3 408 300 1 380 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 180 000 180 000 — Dotações 2017 650 000 470 000 180 000 Total 830 000 650 000 180 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2017 2016 Lugares preenchidos em 31.12.2015 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 3 — 6 — 0 AD 12 — 12 — 13 — 8 AD 11 — 9 — 9 — 9 AD 10 — 5 — 6 — 5 AD 9 — 13 — 12 — 12 AD 8 — 13 — 7 — 7 AD 7 — 1 — 5 — 14 AD 6 — — — — — 2 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 57 — 59 — 59 AST 11 — 2 — 2 — — AST 10 — 4 — 4 — 1 AST 9 — 10 — 9 — 7 AST 8 — 6 — 6 — 4 AST 7 — 4 — 4 — 5 AST 6 — 4 — 4 — 3 AST 5 — 1 — 2 — 4 AST 4 — — — — — 3 AST 3 — — — — — 4 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 31 — 31 — 31 Total — 88 — 90 — 90

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2015 2016 2017 FG IV 7,5 8,5 9 FG III 20,5 23,5 24,5 FG II 9,5 7 7 FG I Total FG 37,5 39 40,5 Agentes locais 2 2 1 Lugares de peritos nacionais destacados 0 1 1 Total 39,5 42 42,5

As informações suplementares sobre o orçamento 2017 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».