03/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 229
380R1989
29.7.80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L195/3
REGULAMENTO (CEE)N?1989/80DOCONSELHO
de22deJulhode1980
quealteraoRegulamento (CEE)n?337/79queestabeleceaorganizaçãocomumdomercado
vitivinícola
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , a)Acategoria1compreendeassuperfícies :
—queosEstados-membros reconheceram oure­
conhecerãocomoaptasaproduzirv.q.p.r.d.,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconmicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaRepúblicaHelé­
nicae,nomeadamente ,on?2doseuartigo146?,ou
—situadas:
—emcolinas,emencostas
ouTendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,emaplicaçãodoartigo22?dorefe­
ridoacto,éconvenienteprocederadeterminadasadap­
taçõesdoRegulamento (CEE)n?337/79doConselho,
de5de.Fevereirode1979,queestabeleceaorganização
comumdomercadovitivinícola('),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1988/
80(2),tornadasnecessáriaspelaadesão,emconformi­
dadecomasorientaçõesdefinidaspeloAnexoIIdo
mesmoacto,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—emplaníciescomsubstratoautóctonede
rochascalcárias,margas,areiaoudenatu­
rezaaluvialcomorigemnasgeleiras,gla­
ciarouvulcânica,ouaindadeorigemalu­
vial,masdecomposiçãogrosseira,
eaptasàproduçãodevinhodeteoralcoólico
volumétriconaturalmédionãoinferiora10%
naszonasvitícolasCIIIa)eCIIIb)ea9,5%
nazonavitícolaCII.
b)Acategoria2compreendeassuperfícies :
Artigo1°—situadasemplaníciesdéorigemaluvialrecente
comsolosprofundoseférteiscompostosna
maioriadeargilaoudelimo,
—correspondendo àscondiçõesgeológicas,pedo­
lógicasetopográficasrelativasàcategoria 1,
masemqueascondiçõesclimatéricasnãoper­
mitemobterumgraudematuraçãoqueasse­
gureoteoralcoólicovolumétriconaturalmé­
diorequeridopelaalíneaa);ORegulamento (CEE)n?337/79éalteradodoseguinte
modo.
1.Non?1alíneac)doartigo4?,osegundoparágrafo
passaateraseguinteredacção:
«Nocasodeaaplicaçãodasregrasjáreferidascon­
duziraumnúmerodepreçosmédiosaconsiderar,
inferiora6paraovinhodemesadetipoRI,inferior
a4paraovinhodotipoRIIeinferiora5parao
vinhodotipoAI,consideram-serespectivamente os
6,os4eos5preçosmaisbaixos.Todavia,seonú­
merototaldospreçosmédiosestabelecidosforinfe­
rioraosreferidosnúmeros,consideram-setodosos
preçosmédiosestabelecidos .»
2.Non?1,segundoparágrafo,doartigo14?enon?1,
segundotravessão,doartigo14?A,aexpressão
«azonavitícolaCIII»ésubstituídapelaexpressão
«aszonasvitícolasCIIIa)eCIIIb)».
3.On?4,quartoparágrafo,doartigo29?passaatera
seguinteredacção:c)Acategoria3compreendeassuperfícies :
—manifestamente imprópriasparaaviticultura,
devido,nomeadamente ,àscondiçõesnaturais
pedológicasdesfavoráveis ,declivesinadequa­
dos,humidadeexcessiva,exposiçãodesfavorá­
vel,altitudeexcessivaoumicroclimadesfavorá­
vel,
—situadasemplanícieounosfundosdosvalese
comaptidãoparadarcolheitassuficientescom
outrasculturas,comexcepçãodavinha,para
asquaisexistempossibilidades deescoamento
interessantes .»«NoquedizrespeitoàszonasvitícolasCII,CIIIa)
eCIIIb):
(')JOn?L54de5.3.1979,p.1.
OJOn?L195de29.7.1980,p.1.4.On?1,segundoparágrafo,doartigo32?passaatera
seguinteredacção:

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«Osprodutosreferidosnoprimeiroparágrafosópo­
demserobjectodeumaumentodoteoralcoólicovo­
lumétriconaturalseoseuteoralcoólicovolumétrico
naturalmínimofor:
—nazonavitícolaA:5%,
—nazonavitícolaB:6%,
—nazonavitícolaCia):7,5%,
—nazonavitícolaCIb):8%,
—nazonavitícolaCII:8,5%,—ouparaosvinhosprovenientesdasmesmaszo­
nasvitícolasnacondiçãodequesejaefectuada
nasinstalaçõesdequemutilizouasuvaseos
mostosdeuvasdequeestesvinhossãoprove­
nientes,,
—aacidificaçãodosprodutosreferidosnon?1pode
serautorizadanaszonasvitícolasCIa)eCIb)
nascondiçõesreferidasnon?1noquedizres­
peitoàszonasCII,CIIIa)eCIIIb),
—adesacidificação parcialdosvinhosprovenientes
daszonasvitícolasA,B,CIa),CIb),CIIeC
IIIa)podeserautorizadanacondiçãodequeseja
efectuadanasinstalaçõesdequemutilizouasuvas
eosmostosdeuvasdequeestesvinhossãoprove­
nientes.»
7.Oponto6doAnexoIVpassaateraseguinteredac­
ção:
«6.AzonavitícolaCIIIa)compreende ,naGrécia,
assuperfíciesplantadascomvinhanosseguintes
«nomoí»:Florina,Imathia,Kilkis,Grevena,La­
rissa,Joanina,Lefcada,Aqueia,Messénia,Arcá­
dia,Coríntia,Heraclion,Chania,Rethymno,Sa­
mos,Lassithi,bemcomonailhadéSantorin.»
8.AoAnexoIV,éaditadooseguinteponto:
«7.AzonavitícolaCIIIb)compreende :
a)EmFrança,assuperfíciesplantadascomvinha:
—nosdepartamentos daCórsega,—naszonasvitícolasCIIIa)eCIIIb):9%.»
5.On?6primeiroparágrafo,doartigo33?passaatera
seguinteredacção;
«6.Emcasoalgum,asreferidasoperaçõespodem
terporefeitoelevaramaisde11,5%nazonavitícola
A,12%nazonavitícolaB,12,5%naszonasvitíco­
lasCIa)eCIb),13%nazonavitícolaCIIe
13,5%naszonasvitícolasCIIIa)eCIIIb),oteor
alcoólicovolumétricototaldeuvasfrescas,demosto
deuvas,demostodeuvasparcialmentefermentadas ,
dovinhonovoaindaemfermentação ,dovinhopró­
prioparaapreparaçãodevinhodemesaoudevinho
demesaqueforamobjectodestasoperações.»
6.Osn?s1e2doartigo34?passamateraseguinte
redacção:
«1.Asuvasfrescas,omostodeuvas,omostode
uvasparcialmentefermentadoeovinhonovoainda
emfermentaçãopodemserobjecto:
—naszonasvitícolasA,B,CIa)eCIb),deuma
desacificaçãoparcial,
—naszonasvitícolasCIIeIIIa)esemprejuízodo
n?3,deumaacidificaçãoedeumadesacidifcação ,
—nazonavitícolaCIIIb),deumaacidificação .
Aacidificaçãosópodeser.efectuadanolimitemá­
ximode1,50gramasporlitroexpressoemácidotartá­
rico,ouseja20miliequivalentes :
Alémdisso,omostodeuvasdestinadoàconcentra­
çãopodeserobjectodeumadesacidificação parcial.
2.Nosanosemqueascondiçõesclimatéricasten­
hamsidoexcepcionais :
—aacidifcaçãosuplementarpodeserautorizadano
limitemáximode1,50gramasporlitroexpresso
emácidotartárico,ouseja20miliequivalentes :
—paraosprodutosreferidosnonúmero1,origi­
náriosdaszonasCII,CIIIa)eCIIIb),—napartedodepartamento doVarsituada
entreomareumalinhadelimitadapelas
comunas(considerando-se estascomoin­
cluídas)d'Evenos,LeBeausset,Solliès­
Toucas,Cuers,Puget-Ville,Collobriéres ,
LaGarde-Freinet ,Plan-de-la-Tour eSaint­
Maxime,
—noscantõesd'Oletteed'Arles-sur-Tech no
departamento dosPyrénéesOrientales;
b)EmItália,assuperfíciesplantadascomvinha
nasseguintesregiões:Calábria,Basilicata,
Puglia,SardenhaeSicília,compreendendo as
ilhaspertencentesaestasregiões,taiscomo
ailhadePantelária,asilhasEólias,Egadie
Pelagie;
c)NaGrécia,assuperfíciesplantadascomvinha
nãocompreendidas noponto6.»
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1981.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem22deJulhode1980.
PeloConselho
'■OPresidente
C.NEY