Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1419/90 do Conselho, de 25 de Abril de 1990, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 139 de 31 de Maio de 1990)

Página 4, terceiro produto, terceira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quarto produto, segundo travessão >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quinto produto, primeira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 7, primeiro e quarto produtos, primeira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 8, terceiro produto O corpo da descrição deve ler-se do seguinte modo:

« Memória estática cache, realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memorização de 16 K × 16 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 21 × 21 mm, com não mais de 52 pinos de conexão e ostentando: ».

Quinto produto, terceira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Sexto produto O corpo da descrição deve ler-se do seguinte modo:

« Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas (EPROM) ou não apagável (PROM), com uma capacidade de memória de 1 Mbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 × 44 mm, equipada ou não na face superior com uma janela de quartzo, com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando: ».

Página 9, primeiro produto, quarta linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quarto produto O corpo da descrição deve ler-se do seguinte modo:

« Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória exclusivamente de leitura (ROM) ou por uma memória de leitura programável não apagável (PROM), com uma capacidade de memória não superior a 80 Kbits e uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória não superior a 5 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 21 × 21 mm, com não mais de 80 pinos de ligação ou superfícies de contacto e ostentando: ».

Página 10, primeiro produto Os códigos NC e o corpo da descrição devem ler-se do seguinte modo:

« ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, com uma ex 8542 11 83 arquitectura interna de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memorização não inferior a 2 Kbits, memória morta exclusivamente de leitura (ROM) ou uma memória exclusivamente de leitura, programável (PROM), não apagável ou uma memória exclusivamente, de leitura programável, apagável por raios ultravioleta (EPROM), com uma capacidade de memória não inferior a 64 Kbits, sob a forma de um circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória não inferior a 64 Kbits, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 × 60 mm, com não mais de 120 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando: ».

Quarto produto A taxa dos direitos autónomos é de 0 %.

Quinto produto Na terceira e quarta linhas do corpo da descrição é suprimida a expressão « . . . ou mais . . . ».

Página 11, terceiro produto, segunda linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 12, terceiro produto O corpo da descrição deve ler-se do seguinte modo:

« Rede lógica programável pelo utilizador (PLD), dotada de registos e de uma matriz AND programável, com, no máximo 16 entradas e 8 saídas, realizada em tecnologia ECL, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 33 × 13 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando: ».

Quinto produto A taxa dos direitos é de 7 %.

Página 13, segundo produto Inserir a sigla de identificação « EP 1800 » entre « EP 910 » e « EP 1810 ».

Página 15, quinto produto, primeira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 16, quarto produto, terceira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 17, quarto produto, primeira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 18, terceiro produto A taxa do direito é de 0 %.

Página 18, quarto produto, terceira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 18, quinto produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados sob a forma assíncrona (Asynchronous Communication Element), que compreende uma memória de leitura-escrita FIFO (First in/First out) com uma capacidade de 128 bits e pelo menos um canal de entrada/saída em série e um canal paralelo bidireccional, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 26 × 26 mm, com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentado: ».

Página 19, quarto produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Sintetizador digital programável que permite a geração de sinais sonoros digitais com memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits, tendo uma velocidade de amostragem de 22,257 e 44,1 KHz e dois canais de saída para sinais mono ou estéreo, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 × 18 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando: ».

Página 20, quarto produto A taxa do direito é de 0 %.

Página 23, quinto produto, terceira linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 26, quarto produto >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 27, primeiro e segundo produtos, segundo travessão onde se lê respectivamente: « . . . dispositivos . . . » e « . . . S-RAMs bipolares . . . »,

deve ler-se: « . . . memórias . . . ».

Página 27, quarto produto, segunda linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 33, segundo produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Microcomputador monochip de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória exclusivamente de leitura (ROM), ou por uma memória de leitura exclusivamente programável (PROM), com uma capacidade de memória de 8 K × 8 bit no máximo, por um gerador de multifrequência (DTMF), memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits, sob a forma de circuito monolítico integrado, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 21 × 60 mm, com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando: ».

Página 33, terceiro produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Microcomputador monochip de 4 bits, constituído por uma memória de leitura (ROM), ou por uma memória de leitura programável (PROM), ou por uma memória de leitura programável apagável por raios ultravioletas (EPROM) com uma capacidade de memorização de 18 Kbits a 128 Kbits e uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memorização de 512 bits a 4 Kbits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 × 60 mm com não mais de 100 pinos de ligação e ostentando: ».

Página 34, segundo produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Microcomputador monochip de 8 bits, constituído por uma memória de leitura programável (PROM) ou por uma memória de leitura programável apagável por raios ultravioletas (EPROM), com uma capacidade de memorização de 32 Kbits, uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memorização de 1 Kbit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 × 53 mm, com não mais de 44 pinos de ligação: ».

Página 41, terceiro produto O corpo da descrição passa a ler-se do seguinte modo:

« Rede lógica programável pelo utilizador (FPLA), não apagável, realizada em tecnologia TTL-Schottky, com não mais de 48 funções AND, não mais de 8 funções OR e de não mais de 16 entradas, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 × 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando: ».

Página 42, terceiro produto A taxa do direito é de 0 %.

Página 45, terceiro produto, segunda linha >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 56, quarto produto, primeiro travessão >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 61, terceiro e quarto produtos, segunda linha Onde se lê, respectivamente, « microplaquettes » e « microplaquette »,

deve ler-se « micropastilha ».

Página 64, quinto produto, primeiro travessão >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 65, terceiro produto, segunda linha Suprimidas as palavras « e eléctrodos para a gravação dos dados ».