8.11.94 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L287/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?2700/94DACOMISSÃO
de7deNovembrode1994
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários37064toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiários indicadosnosanexosem
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Acomunicação (6)relativaàrotulagememarcaçãodas
embalagensnãoseaplicaàapresentaçãodaspropostas.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108. («)JOn?C273de30.9.1994,p.1.

N?L287/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.94
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?s('):862/94(loteA),863/94(loteB)
2.Programa :1994
3.Beneficiario (2):UNRWA,SupplyDivision,ViennaInternationalCenterPOBox700,A-1400Vienna
[telex135310A;telefax(1)2307529]
4.Representante dobeneficiário :UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,
Ashdod:WestBank,POBox19149Jerusalem,Israel
[tel.(972-2)890555;telecópia816564;telex(0606)26194ILUNRWA]
5.Localoupaisdedestino(5):Israel
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:2669toneladas(3656toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:2(loteA:1360toneladas;loteB:1309toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(8)(10)(")(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.C)e
II.B.3)]
Inscriçõesemlínguainglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Ashdod
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoportodeembarque :de12a25.12.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :15.1.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:22.11.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.12.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de26.12.1994a8.1.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :29.1.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles[telex22037AGRECB;telecópia:(32-2)2962005/2950132/
29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem18.11.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2635/94daComissão(JOn?L280de29.10.1994,p.50)

8.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/3
LOTESC,D,EeF
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993+1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.b)]
8.Quantidadetotal:18408toneladas
9.Numerodelotes:4(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(8)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA2.a),IIA3]
—lotesC,F:agranel
—loteE:agranel,mais169030sacos,80agulhaseofionecessário(2m/saco)(9)
—loteD:emsacos(10)
—línguaautilizarnarotulagem :veranexoII
—inscriçõescomplementares :«cropyear:...»(loteF)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega(6):entreguenoportodeembarque—FOBestivado(loteD)
entreguenoportodeembarque—FOBestivadoearrumado(lotesC,EeF)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de19a31.12.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :22.11.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.12.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de2a15.1.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudél'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem18.11.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2635/94daComissão(JOn?L280de29.10.1994,p.50)

N?L287/4 JornalOficialdasComunidades Europeias8.11.94
LOTEG
1.Acçõesn?8('):715/94(G1);716/94(G2)
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPT)
4.Representante dobeneficiario :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaisdedestino:Afeganistão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.
l.a)]
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Númerodelotes:1em2partes(G1:10000toneladas;G2:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(8)(10)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.a),
IIA.3]
—Inscriçõeseminglês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(6)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição (FOBestivado)noportodeembarque :de19.12.1994a
8.1.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :22.11.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.12.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBestivado)noportodeembarque:de2a22.1.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem18.11.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2635/94daComissão(JOn?L280de29.10.1994,p.50)

8.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/5
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminaros
documentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)1068/93daComissão(JOn?L108
de1.5.1993,p.106),alteradopeloRegulamento (CE)n?547/94(JOn?L69de12.3.1994,p.1).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.
(6)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edoponto2doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãode
estivado(lotesC,E,F)edearrumaçãosubsequente .
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário .
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,ospontosII.A.3.c)ouII.B.3.c)passamateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(9)60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós,5000m/kg,embobinesde3kg.
(10)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(u)Aremessaseráacondicionada emcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora17tone­
ladamétricas.Ascláusulascontratuaisdetransportemarítimodasexpediçõesserãoasaplicáveisaos
naviosdecarreira(entrada/saídadosnavios)francoportodedesembarquenaáreareservadaaosconten­
tores,incluindoumaisençãodeencargosrelativosàpermanênciadoscontentoresnoportodedesem­
barquedurante15dias—excluindosábados,domingoseferiadosoficiais,nomeadamente religiosos—a
partirdodia/horadechegadadonavio.Aisençãodeencargosdurante15diasdeveráestarclaramente
assinaladanoconhecimento .OUNRWAsuportaráosencargoscorrespondentes àpermanênciabona
fideemrelaçãoàpermanênciadoscontentoresparaalémdossupracitados15dias.Nãopodeserimpu­
tadoaoUNRWAqualquerimposiçãorelativaaodepósitodoscontentores .
Apósatomadaacargodasmercadoriasnoestádiodeentrega,obeneficiárioficaresponsávelpeloscustos
relativosaotransportedoscontentoresparaaáreadetriagemsituadaforadazonaportuáriaeaorespec­
tivoreencaminhamento paraaáreareservadaaoscontentores .
(12)Acomunicação94/C273/01,relativaàrotulagememarcaçãodasembalagens (JOn?C273de
30.9.1994,p.1)nãoseaplicaàápresentaçãodaspropostas.

N?L287/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.94
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—I7APAPTHMAII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot.
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Paísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
PaísdedestinoLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί γιατησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Linguaautilizar
narotulagem
C 6632 C1:8371728/93Tunisie Français
C2:33601729/93Tunisie Français
C3:24351730/93Tunisie Français
D 1419 1731/93Maroc Français
E 8049 E1:4052721/94Mauritanie Français
E2:3997722/94Mauritanie Français
F 2308 F1:1308725/94Jordan English
F2:1000 1732/93Jordan English