ANEXO V

REGRAS PARA O CÁLCULO DO IMPACTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, OUTROS BIOLÍQUIDOS E DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DE REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA

A. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS SEM EMISSÕES LÍQUIDAS DE CARBONO DEVIDAS A ALTERAÇÕES DA AFETAÇÃO DOS SOLOS

Modo de produção do biocombustível Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 67 % 59 % etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 77 % 73 % etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*)) 73 % 68 % etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*)) 79 % 76 % etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*)) 58 % 47 % etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*)) 71 % 64 % etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 48 % 40 % etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*)) 55 % 48 % etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*)) 40 % 28 % etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*)) 69 % 68 % etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 47 % 38 % etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*)) 53 % 46 % etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*)) 37 % 24 % etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*)) 67 % 67 % etanol de cana-de-açúcar 70 % 70 % a fração de fontes renováveis do éter etil-terc-butílico (ETBE) igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do éter terc-amil-etílico (TAEE) igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 52 % 47 % biodiesel de girassol 57 % 52 % biodiesel de soja 55 % 50 % biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 32 % 19 % biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 51 % 45 % biodiesel de óleo alimentar usado 88 % 84 % biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (**) 84 % 78 % óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 51 % 47 % óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 58 % 54 % óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 55 % 51 % óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 34 % 22 % óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 53 % 49 % óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 87 % 83 % óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (**) 83 % 77 % óleo vegetal puro de colza 59 % 57 % óleo vegetal puro, de girassol 65 % 64 % óleo vegetal puro, de soja 63 % 61 % óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 40 % 30 % óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 59 % 57 % óleo puro, de óleo alimentar usado 98 % 98 % (*) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (**) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), em relação aos quais as emissões relativas à higienização enquanto parte do processo de transformação dos resíduos não são tidas em conta.

B. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO ESTIMADOS PARA OS FUTUROS BIOCOMBUSTÍVEIS QUE, EM 2016, NÃO EXISTIAM NO MERCADO OU NELE ESTAVAM PRESENTES EM QUANTIDADES POUCO SIGNIFICATIVAS, PRODUZIDOS SEM EMISSÕES LÍQUIDAS DE CARBONO DEVIDAS A ALTERAÇÕES DA AFETAÇÃO DOS SOLOS

Modo de produção do biocombustível Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito etanol de palha de trigo 85 % 83 % gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 85 % 85 % gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 82 % 82 % gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 85 % 85 % gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 82 % 82 % éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 86 % 86 % éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 83 % 83 % metanol de resíduos de madeira em central autónoma 86 % 86 % metanol de madeira de cultura em central autónoma 83 % 83 % gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 89 % 89 % gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 89 % 89 % éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 89 % 89 % metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 89 % 89 % a fração de fontes renováveis do éter metil-terc-butílico (MTBE) igual à do modo utilizado na produção de metanol

C. METODOLOGIA

1. As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis para transportes, biocombustíveis e biolíquidos são calculadas pela seguinte fórmula: a) a) as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de biocombustíveis são calculadas pela seguinte fórmula: E = eec + el + ep + etd + eu – esca – eccs – eccr, em que E = emissões totais da utilização do combustível; eec = emissões provenientes da extração ou cultivo de matérias-primas; el = contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo; ep = emissões do processamento; etd = emissões do transporte e distribuição; eu = emissões do combustível na utilização; esca = redução de emissões resultante da acumulação de carbono no solo através de uma gestão agrícola melhorada; eccs = redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de carbono; e eccr = redução de emissões resultante da captura e substituição de CO2 Não são tidas em conta as emissões do fabrico de máquinas e equipamento. b) As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de biolíquidos devem utilizar a mesma fórmula de cálculo dos biocombustíveis (E), mas com a devida extensão para incluir a conversão energética em eletricidade e/ou aquecimento ou arrefecimento produzidos: i) para as instalações de energia que produzem apenas calor: ii) para as instalações de energia que produzem apenas eletricidade: em que ECh,el = total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final. E = total de emissões de gases com efeito de estufa do biolíquido antes da conversão final. ηel = eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas anuais de biolíquido, com base no seu conteúdo energético. ηh = eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas anuais de biolíquido, com base no seu conteúdo energético. iii) Para a energia elétrica ou mecânica proveniente de centrais energéticas que fornecem calor útil juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica: iv) Para o calor útil proveniente de centrais energéticas que fornecem calor juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica: em que: ECh,el = total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final. E = total de emissões de gases com efeito de estufa do biolíquido antes da conversão final. ηel = eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas anuais de combustível, com base no seu conteúdo energético. ηh = eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas anuais de combustível, com base no seu conteúdo energético. Cel = fração de exergia na eletricidade e/ou energia mecânica, estabelecida em 100 % (Cel = 1). Ch = eficiência de Carnot (fração de exergia no calor útil). A eficiência de Carnot, Ch, para o calor útil a diferentes temperaturas, define-se como: em que Th = temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento. T0 = temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C) Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma: Ch = eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546 Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições: a) «Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica; b) «Calor útil»: calor gerado para satisfazer uma procura economicamente justificável de calor para aquecimento e arrefecimento; c) «Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

2. As emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis e biolíquidos são calculadas pela seguinte fórmula: a) As emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis, E, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ. b) As emissões de gases com efeito de estufa provenientes de biolíquidos, EC, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de produto energético final (calor ou eletricidade), g CO2eq/MJ. Se o aquecimento e o arrefecimento forem cogerados juntamente com eletricidade, as emissões devem ser repartidas entre calor e eletricidade (conforme previsto no n.o 1, alínea b)), independentemente de o calor ser efetivamente utilizado para fins de aquecimento ou de arrefecimento (2). Nos casos em que as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec são expressas na unidade g CO2eq/tonelada seca de matéria-prima, a conversão em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ, é calculada do seguinte modo (3): em que As emissões por tonelada seca de matéria-prima são calculadas do seguinte modo:

3. A redução de emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis e biolíquidos é calculada pela seguinte fórmula: a) Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de biocombustíveis: REDUÇÃO = (EF(t) – EB)/EF(t), em que EB = emissões totais do biocombustível; e EF(t) = emissões totais do combustível fóssil de referência para transportes b) Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor e arrefecimento e da eletricidade produzida a partir de biolíquidos: REDUÇÃO = (ECF(h&c,el,) – ECB(h&c,el)/ECF(h&c,el), em que ECB(h&c,el) = emissões totais do calor ou eletricidade, e ECF(h&c,el) = emissões totais do combustível fóssil de referência para calor útil ou eletricidade.

4. Os gases com efeito de estufa considerados para efeitos do ponto 1 são CO 2 , N 2 O e CH 4 . Para efeitos do cálculo da equivalência de CO 2 , estes gases têm os seguintes valores: CO2 : 1 N2O : 298 CH4 : 25

5. As emissões provenientes da extração, da colheita ou cultivo de matérias-primas, e ec , incluem as emissões do próprio processo de extração, da colheita ou cultivo; da colheita, secagem e armazenamento de matéria-prima; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados na extração ou no cultivo. A captura de CO 2 no cultivo de matérias-primas não é tida em conta. As estimativas das emissões provenientes do cultivo de biomassa agrícola podem ser feitas utilizando médias regionais para as emissões provenientes do cultivo incluídas nos relatórios a que se refere o artigo 31. o , n. o 4, ou nas informações relativas aos valores por defeito discriminados incluídos no presente anexo, em alternativa à utilização de valores reais. Na falta de informações relevantes naqueles relatórios, é permitido calcular médias com base em práticas agrícolas locais tendo por base, por exemplo, os dados relativos a um grupo de explorações agrícolas, em alternativa à utilização de valores reais.

6. sca , como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e/ou da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico (por exemplo, de composto ou de digestato da fermentação de estrume), deve ser tida em conta apenas se existirem elementos de prova consistentes e verificáveis de que o teor de carbono no solo aumentou ou de que é razoável esperar o seu aumento durante o período em que as matérias-primas em causa foram cultivadas, tendo simultaneamente em conta as emissões quando tais práticas conduzem a uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes Para efeitos do cálculo referido no ponto 1, alínea a), a redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante da melhoria da gestão agrícola e, como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e/ou da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico (por exemplo, de composto ou de digestato da fermentação de estrume), deve ser tida em conta apenas se existirem elementos de prova consistentes e verificáveis de que o teor de carbono no solo aumentou ou de que é razoável esperar o seu aumento durante o período em que as matérias-primas em causa foram cultivadas, tendo simultaneamente em conta as emissões quando tais práticas conduzem a uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes ( 4 )

7. A contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, e l , é feita dividindo as emissões totais em quantidades iguais ao longo de 20 anos. Para o cálculo dessas emissões, aplica-se a seguinte fórmula: el = (CSR – CSA) × 3,664 × 1/20 × 1/P – eB, (5) em que el = contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo [medidas em massa (gramas) de equivalente de CO2 por unidade de energia de biocombustíveis ou de biolíquidos (megajoules)]. Os «terrenos de cultura» (6) e os «terrenos de culturas perenes» (7) são considerados um uso do solo; CSR = o carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). A referência de uso do solo deve ser o uso do solo em janeiro de 2008, ou 20 anos antes da obtenção da matéria-prima, consoante o que ocorrer mais tarde; CSA = o carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso efetivo do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). Nos casos em que o carbono armazenado se acumule durante mais de um ano, o valor atribuído ao CSA é o do armazenamento estimado por unidade de superfície passados vinte anos ou quando a cultura atingir o estado de maturação, consoante o que ocorrer primeiro; P = a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ou de biolíquido por unidade de superfície por ano); e eB = bonificação de 29 g CO2eq/MJ para os biocombustíveis ou os biolíquidos cuja biomassa é obtida a partir de solos degradados reconstituídos, nas condições previstas no ponto 8.

8. A bonificação de 29 g CO 2 eq/MJ é atribuída se houver elementos que atestem que o terreno em questão: a) Não era explorado para fins agrícolas ou outros em janeiro de 2008; e b) Está gravemente degradado, incluindo terrenos anteriormente explorados para fins agrícolas. A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é aplicável durante um período máximo de 20 anos a partir da data de conversão do terreno em exploração agrícola, desde que se assegurem um aumento regular das reservas de carbono, bem como uma redução apreciável da erosão no que se refere aos terrenos incluídos na alínea b).

9. «Terrenos gravemente degradados»: terrenos que, durante um período importante, foram fortemente salinizados ou cujo teor em matérias orgânicas é particularmente baixo e que sofreram erosão severa;

10. o 525/2013 e do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho A Comissão deve rever até 31 de dezembro de 2020 diretrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos ( 8 ) com base nas orientações de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa — volume 4 e nos termos do Regulamento (UE) n.525/2013 e do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ) . As diretrizes da Comissão servem de base para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos da presente diretiva.

11. As emissões provenientes do processamento, e p , incluem as emissões do próprio processamento; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados no processamento, incluindo as emissões de CO 2 correspondentes ao teor de carbono dos combustíveis fósseis, quer tenham ou não sido efetivamente submetidos a combustão no processo. Para contabilizar o consumo de eletricidade não produzida na instalação de produção de combustível, considera-se que a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa resultante da produção e distribuição dessa eletricidade é igual à intensidade média das emissões resultante da produção e distribuição de eletricidade numa dada região. Em derrogação desta regra, os produtores podem utilizar um valor médio para a eletricidade produzida numa dada instalação de produção de eletricidade, se essa instalação não estiver ligada à rede elétrica. As emissões provenientes do processamento incluem as eventuais emissões provenientes da secagem de produtos e materiais intermédios.

12. As emissões provenientes do transporte e distribuição, e td , incluem as emissões provenientes do transporte de matérias-primas e materiais semiacabados e do armazenamento e distribuição de materiais acabados. As emissões provenientes do transporte e da distribuição a ter em conta no ponto 5 não são abrangidas pelo presente ponto.

13. As emissões do combustível na utilização, e u , são consideradas nulas para os biocombustíveis e biolíquidos. As emissões de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (N2O e CH4) do combustível em utilização devem ser incluídas no fator eu para os biolíquidos.

14. 2 , e ccs , que ainda não tenha sido tida em conta em e p , é limitada às emissões evitadas graças à captura e ao armazenamento do CO 2 emitido diretamente ligadas à extração, ao transporte, ao processamento e à distribuição de combustível se armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho A redução de emissões resultante da captura e do armazenamento geológico de CO, e, que ainda não tenha sido tida em conta em e, é limitada às emissões evitadas graças à captura e ao armazenamento do COemitido diretamente ligadas à extração, ao transporte, ao processamento e à distribuição de combustível se armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 )

15. A redução de emissões resultante da captura e substituição de carbono, e ccr , deve estar diretamente relacionada com a produção de biocombustível ou de biolíquido a que é atribuída, e é limitada às emissões evitadas graças à captura de CO 2 cujo carbono provenha da biomassa e que seja utilizado para substituir o CO 2 derivado de combustíveis fósseis utilizados na produção de produtos e serviços comerciais.

16. Quando uma unidade de cogeração — a fornecer calor e/ou eletricidade a um processo de produção de combustível cujas emissões são objeto de cálculo — produz em excesso eletricidade e/ou calor útil, as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre a eletricidade e o calor útil em função da temperatura do calor (que reflete a utilidade do calor). A parte útil do calor é determinada multiplicando o seu teor energético pela eficiência de Carnot, Ch, calculada do seguinte modo: em que Th = temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento. T0 = temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C) Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma: Ch = eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546 Para efeitos desse cálculo, utilizam-se as eficiências reais, definidas como o quociente entre, por um lado, a energia mecânica, a eletricidade ou o calor produzidos num ano e, por outro lado, o consumo anual de energia. Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições: a) «Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica; b) «Calor útil»: calor produzido para satisfazer uma procura economicamente justificada de calor para aquecimento e arrefecimento; c) «Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

17. Se um processo de produção de combustível produzir, em combinação, o combustível para o qual se calculam as emissões e um ou mais produtos diferentes (coprodutos), as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre o combustível ou o seu produto intermédio e os coprodutos proporcionalmente ao seu teor energético (determinado pelo poder calorífico inferior no caso dos coprodutos com exceção da eletricidade e calor). A intensidade dos gases com efeito de estufa provenientes do excesso de calor útil ou do excesso de eletricidade é a mesma que a intensidade dos gases com efeito de estufa do calor ou da eletricidade fornecidos ao processo de produção de combustível e é determinada calculando a intensidade dos gases com efeito de estufa de todas as entradas e emissões, incluindo as emissões da matéria-prima, de CH 4 e de N 2 O, de e para a central de cogeração, a caldeira ou outro equipamento que forneça calor ou eletricidade ao processo de produção de combustível. Em caso de cogeração de calor e eletricidade, o cálculo é efetuado de acordo com o ponto 16.

18. Para efeitos do cálculo referido no ponto 17, as emissões a repartir são e ec + e l + e sca + as frações de e p , e td , e ccs e e ccr que têm lugar até, inclusive, à fase do processo em que é produzido um coproduto. Se tiverem sido atribuídas emissões a coprodutos em fases anteriores do processo durante o ciclo de vida, é utilizada para esse fim a fração dessas emissões atribuída ao produto combustível intermédio na última das fases, em lugar do total das emissões. No caso dos biocombustíveis e biolíquidos, todos os coprodutos são considerados para efeitos desse cálculo. Não são atribuídas emissões a detritos e resíduos. Para efeitos do cálculo, é atribuído valor energético zero aos coprodutos que tenham teor energético negativo. Considera-se que os detritos e resíduos, como copas e ramos de árvores, palha, peles, carolo e cascas de frutos secos, e os resíduos de processamento, incluindo glicerina não refinada e bagaço, têm valor zero de emissões de gases com efeito de estufa durante o ciclo de vida até à colheita de tais materiais, independentemente de serem processados em produtos intermédios antes de serem transformados no produto final. Para os combustíveis produzidos em refinarias, exceto a combinação de unidades de transformação com caldeiras ou unidades de cogeração de calor e/ou eletricidade para a unidade de transformação, a unidade de análise para efeitos do cálculo referido no ponto 17 é a refinaria.

19. Para os biocombustíveis, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência E F(t) é 94 g CO 2 eq/MJ. Para os biolíquidos utilizados para a produção de eletricidade, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(e) é 183 g CO2eq/MJ. Para os biolíquidos utilizados para a produção útil de calor, bem como para a produção de aquecimento e/ou arrefecimento, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h&c) é 80 g CO2eq/MJ.

D. VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOLÍQUIDOS

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec» na aceção da parte C do presente anexo incluindo as emissões de N2O dos solos

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina 9,6 9,6 etanol de milho 25,5 25,5 etanol de outros cereais excluindo o milho 27,0 27,0 etanol de cana-de-açúcar 17,1 17,1 a fração de fontes renováveis do ETBE igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do TAEE igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 32,0 32,0 biodiesel de girassol 26,1 26,1 biodiesel de soja 21,2 21,2 biodiesel de óleo de palma 26,2 26,2 biodiesel de óleo alimentar usado 0 0 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (**) 0 0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 33,4 33,4 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 26,9 26,9 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 22,1 22,1 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma 27,4 27,4 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 0 0 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (**) 0 0 óleo vegetal puro de colza 33,4 33,4 óleo vegetal puro de girassol 27,2 27,2 óleo vegetal puro de soja 22,2 22,2 óleo vegetal puro de óleo de palma 27,1 27,1 óleo puro, de óleo alimentar usado 0 0

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec» — apenas para emissões de N2O dos solos (estas já estão incluídas nos valores discriminados para as emissões provenientes do cultivo no quadro «eec»)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina 4,9 4,9 etanol de milho 13,7 13,7 etanol de outros cereais excluindo o milho 14,1 14,1 etanol de cana-de-açúcar 2,1 2,1 a fração de fontes renováveis do ETBE igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do TAEE igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 17,6 17,6 biodiesel de girassol 12,2 12,2 biodiesel de soja 13,4 13,4 biodiesel de óleo de palma 16,5 16,5 biodiesel de óleo alimentar usado 0 0 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (**) 0 0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 18,0 18,0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 12,5 12,5 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 13,7 13,7 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma 16,9 16,9 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 0 0 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (**) 0 0 óleo vegetal puro de colza 17,6 17,6 óleo vegetal puro, de girassol 12,2 12,2 óleo vegetal puro, de soja 13,4 13,4 óleo vegetal puro, de óleo de palma 16,5 16,5 óleo puro, de óleo alimentar usado 0 0

Valores por defeito discriminados para o processamento: «ep», definido na parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 18,8 26,3 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 9,7 13,6 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1)) 13,2 18,5 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1)) 7,6 10,6 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1)) 27,4 38,3 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1)) 15,7 22,0 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 20,8 29,1 etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 14,8 20,8 etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 28,6 40,1 etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 1,8 2,6 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 21,0 29,3 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 15,1 21,1 etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 30,3 42,5 etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1)) 1,5 2,2 etanol de cana-de-açúcar 1,3 1,8 a fração de fontes renováveis do ETBE igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do TAEE igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 11,7 16,3 biodiesel de girassol 11,8 16,5 biodiesel de soja 12,1 16,9 biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 30,4 42,6 biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 13,2 18,5 biodiesel de óleo alimentar usado 9,3 13,0 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*2) 13,6 19,1 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 10,7 15,0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 10,5 14,7 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 10,9 15,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 27,8 38,9 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 9,7 13,6 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 10,2 14,3 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*2) 14,5 20,3 óleo vegetal puro de colza 3,7 5,2 óleo vegetal puro, de girassol 3,8 5,4 óleo vegetal puro, de soja 4,2 5,9 óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 22,6 31,7 óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 4,7 6,5 óleo puro, de óleo alimentar usado 0,6 0,8

Valores por defeito discriminados apenas para a extração de óleo (estes estão já incluídos nos valores discriminados para as emissões provenientes do processamento no quadro «ep»)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) biodiesel de colza 3,0 4,2 biodiesel de girassol 2,9 4,0 biodiesel de soja 3,2 4,4 biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 20,9 29,2 biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 3,7 5,1 biodiesel de óleo alimentar usado 0 0 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (**) 4,3 6,1 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 3,1 4,4 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 3,0 4,1 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 3,3 4,6 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 21,9 30,7 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 3,8 5,4 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 0 0 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (**) 4,3 6,0 óleo vegetal puro de colza 3,1 4,4 óleo vegetal puro, de girassol 3,0 4,2 óleo vegetal puro, de soja 3,4 4,7 óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 21,8 30,5 óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 3,8 5,3 óleo puro, de óleo alimentar usado 0 0

Valores por defeito discriminados para o transporte e distribuição: «etd», na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 2,3 2,3 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 2,3 2,3 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*3)) 2,3 2,3 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*3)) 2,3 2,3 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*3)) 2,3 2,3 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*3)) 2,3 2,3 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 2,2 2,2 etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 2,2 2,2 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*3)) 2,2 2,2 etanol de cana-de-açúcar 9,7 9,7 a fração de fontes renováveis do ETBE igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do TAEE igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 1,8 1,8 biodiesel de girassol 2,1 2,1 biodiesel de soja 8,9 8,9 biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 6,9 6,9 biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 6,9 6,9 biodiesel de óleo alimentar usado 1,9 1,9 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*4) 1,7 1,7 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 1,7 1,7 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 2,0 2,0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 9,2 9,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 7,0 7,0 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 7,0 7,0 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 1,7 1,7 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*4) 1,5 1,5 óleo vegetal puro de colza 1,4 1,4 óleo vegetal puro, de girassol 1,7 1,7 óleo vegetal puro, de soja 8,8 8,8 óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 6,7 6,7 óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 6,7 6,7 óleo puro, de óleo alimentar usado 1,4 1,4

Valores por defeito discriminados para o transporte e a distribuição do combustível final exclusivamente. Estes já estão incluídos no quadro relativo às «emissões do transporte e distribuição etd», constante da parte C do presente anexo, mas os valores a seguir indicados são úteis caso um operador económico deseje declarar as emissões reais do transporte das culturas ou apenas do transporte do óleo.

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 1,6 1,6 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 1,6 1,6 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 1,6 1,6 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 1,6 1,6 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*5)) 1,6 1,6 etanol de cana-de-açúcar 6,0 6,0 a fração de éter etil-terc-butílico (ETBE) de etanol renovável Será considerada igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de éter terc-amil-etílico (TAEE) de etanol renovável Será considerada igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 1,3 1,3 biodiesel de girassol 1,3 1,3 biodiesel de soja 1,3 1,3 biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 1,3 1,3 biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 1,3 1,3 biodiesel de óleo alimentar usado 1,3 1,3 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*6) 1,3 1,3 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 1,2 1,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 1,2 1,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 1,2 1,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 1,2 1,2 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 1,2 1,2 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 1,2 1,2 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*6) 1,2 1,2 óleo vegetal puro de colza 0,8 0,8 óleo vegetal puro, de girassol 0,8 0,8 óleo vegetal puro, de soja 0,8 0,8 óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 0,8 0,8 óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 0,8 0,8 óleo puro, de óleo alimentar usado 0,8 0,8

Total para o cultivo, o processamento, o transporte e a distribuição

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 30,7 38,2 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional) 21,6 25,5 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*7)) 25,1 30,4 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*7)) 19,5 22,5 etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*7)) 39,3 50,2 etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*7)) 27,6 33,9 etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 48,5 56,8 etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de co-geração (*7)) 42,5 48,5 etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*7)) 56,3 67,8 etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*7)) 29,5 30,3 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional) 50,2 58,5 etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*7)) 44,3 50,3 etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*7)) 59,5 71,7 etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*7)) 30,7 31,4 etanol de cana-de-açúcar 28,1 28,6 a fração de fontes renováveis do ETBE igual à do modo utilizado para a produção de etanol a fração de fontes renováveis do TAEE igual à do modo utilizado para a produção de etanol biodiesel de colza 45,5 50,1 biodiesel de girassol 40,0 44,7 biodiesel de soja 42,2 47,0 biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 63,5 75,7 biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 46,3 51,6 biodiesel de óleo alimentar usado 11,2 14,9 biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*8) 15,3 20,8 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 45,8 50,1 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol 39,4 43,6 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 42,2 46,5 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 62,2 73,3 óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 44,1 48,0 óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado 11,9 16,0 óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*8) 16,0 21,8 óleo vegetal puro de colza 38,5 40,0 óleo vegetal puro, de girassol 32,7 34,3 óleo vegetal puro, de soja 35,2 36,9 óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto) 56,3 65,4 óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo) 38,4 57,2 óleo puro, de óleo alimentar usado 2,0 2,2

E. ESTIMATIVA DOS VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA OS FUTUROS BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOLÍQUIDOS QUE, EM 2016, NÃO ESTAVAM NO MERCADO OU NELE ESTAVAM PRESENTES EM QUANTIDADES POUCO SIGNIFICATIVAS

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec» na aceção da parte C do presente anexo incluindo as emissões de N2O (incluindo aparas provenientes de resíduos de madeira ou de madeira de cultura)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 1,8 1,8 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 3,3 3,3 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 8,2 8,2 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 8,2 8,2 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 12,4 12,4 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 3,1 3,1 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 7,6 7,6 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 3,1 3,1 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 7,6 7,6 gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,5 2,5 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,5 2,5 éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,5 2,5 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,5 2,5 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para as emissões de N2O do solo (incluídos em valores por defeito discriminados para o cultivo no quadro «eec»)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 0 0 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 4,4 4,4 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 4,4 4,4 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 4,1 4,1 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 4,1 4,1 gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o processamento: «ep», na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 4,8 6,8 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 0,1 0,1 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 0,1 0,1 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 0,1 0,1 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 0,1 0,1 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 0 0 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 0 0 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 0 0 gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 0 0 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o transporte e distribuição: «etd», na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões por defeito de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 7,1 7,1 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 10,3 10,3 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 8,4 8,4 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 10,3 10,3 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 8,4 8,4 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 10,4 10,4 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 8,6 8,6 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 10,4 10,4 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 8,6 8,6 Gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 7,7 7,7 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 7,9 7,9 DME da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 7,7 7,7 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 7,9 7,9 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o transporte e a distribuição do combustível final exclusivamente. Estes já estão incluídos no quadro relativo às «emissões do transporte e distribuição etd», constante da parte C do presente anexo, mas os valores a seguir indicados são úteis caso um operador económico deseje declarar as emissões reais do transporte apenas de matérias-primas.

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 1,6 1,6 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 1,2 1,2 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 1,2 1,2 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 1,2 1,2 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 1,2 1,2 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 2,0 2,0 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 2,0 2,0 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 2,0 2,0 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 2,0 2,0 gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,0 2,0 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,0 2,0 éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,0 2,0 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 2,0 2,0 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

Total para o cultivo, o processamento, o transporte e a distribuição

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ) Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ) etanol de palha de trigo 13,7 15,7 gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 13,7 13,7 gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 16,7 16,7 gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma 13,7 13,7 gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma 16,7 16,7 éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma 13,5 13,5 éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma 16,2 16,2 metanol de resíduos de madeira em central autónoma 13,5 13,5 metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma 16,2 16,2 gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 10,2 10,2 gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 10,4 10,4 éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 10,2 10,2 metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose 10,4 10,4 a fração de fontes renováveis do MTBE igual à do modo utilizado na produção de metanol

(1) Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) (JO L 300 de 14.11.2009, p. 1).

(2) O calor (residual ou não) é utilizado para gerar arrefecimento (ar ou água arrefecidos) através de refrigeradores de absorção. Justifica-se, portanto, calcular apenas as emissões associadas ao calor produzido por MJ de calor, independentemente de a utilização final do calor ser destinada a aquecimento ou arrefecimento através de refrigeradores de absorção.

(3) A fórmula para o cálculo de emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec descreve os casos em que as matérias-primas são convertidas em biocombustíveis numa única etapa. Para cadeias de abastecimento mais complexas, é necessário ajustar o cálculo de emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec para produtos intermédios.

(4) As medições do teor de carbono no solo podem constituir esse elemento de prova, por exemplo através de uma primeira medição antes do cultivo e de medições subsequentes efetuadas a intervalos periódicos de vários anos. Nesse caso, antes de a segunda medição estar disponível, o aumento do teor de carbono no solo seria estimado com base em experiências representativas ou modelos de solo. A partir da segunda medição, as medições constituiriam a base para a determinação da existência de um aumento do teor de carbono no solo e da sua magnitude.

(5) O quociente obtido dividindo a massa molecular do CO2 (44,010 g/mol) pela massa molecular do carbono (12,011 g/mol) é igual a 3,664.

(6) Terrenos de cultura na aceção do PIAC.

(7) Por culturas perenes entendem-se culturas plurianuais cujo caule não é, em regra, cortado anualmente, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras.

(8) Decisão 2010/335/UE da Comissão, de 10 de junho de 2010, relativa a diretrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Diretiva 2009/28/CE (JO L 151 de 17.6.2010, p. 19).

(9) Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à inclusão das emissões e das remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, com a alteração do uso do solo e com as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030, e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 e a Decisão n.o 529/2013/UE (JO L 156 de 19.6.2018, p. 1).

(10) Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa ao armazenamento geológico de dióxido de carbono e que altera a Diretiva 85/337/CEE do Conselho, as Diretivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE, 2006/12/CE e 2008/1/CE e o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 (JO L 140 de 5.6.2009, p. 114).

(**) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

(**)

Nota: Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

(*1) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE.

(*2)

Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

(**)

Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

(*3) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE.

(*4)

Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

(*5) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE.

(*6)

Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho , em relação aos quais as emissões relativas à higienização enquanto parte do processo de transformação dos resíduos não são tidas em conta.

(*7) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE.

(*8)

Nota: Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.