74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 08/Fasc.03
385R3701
28.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L351/55
DECISÃON?3701/85/CECADACOMISSÃO
de.23deDezembrode1985
alterapelasegundavezaDecisãon?3483/82/CECArelativaàobrigaçãodeasempresasda
Comunidadedeclararemassuasentregasdecertosprodutossiderúrgicos
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO : ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
ArtigoIo.
ADecisãon?3483/82/CECAéalteradadaseguinte
forma:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,oseu
artigo47?,
Considerando queosdadosestatísticosrelativosaos
questionários 373e377,obtidosdesdeaaplicaçãoda
Decisãon?3483/82/CECAdaComissão('),alterada
pelaDecisãon?1826/83/CECAdaComissão(2),conti­
nuamaserfragmentários -epoucofidedignos;quecon­
vém,portanto,revogá-los;
Considerandoqueéconvenientemodificarosquestioná­
rios372doAnexoIe376doAnexoII,afimdeincluir
asentregasdeprodutossiderúrgicosdestinadosa,ou1)Osquestionários 373doAnexoIe377doAnexoII
sãorevogados .
2)Osquestionários 372doAnexoIe376doAnexoII
passamateraredacçãoindicadanoAnexodapre­
sentedecisão.
Artigo2°.
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJaneirode
provenientesde,EspanhaePortugal, 1986.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodos
osEstados-membros .
FeitoemBruxelasem23deDezembrode1985.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
Vice-Presidente
OJOn?L370de29.12.1982.
(2)JOn?L180de5.7.1983.

AnexoI
Questionário 372ENTREGASTOTAISDECERTOSPRODUTOSLAMINADOS EMAÇOSCORRENTES,DEQUALIDADE,ESPECIAIS NÃO-LIGADOSEESPECIAIS
DELIGADECONSTRUÇÃO DEGRÃOFINO,SOLDÁVEIS,DITOS"SONDERBAUSTÄHLE "
TODASASESCOLHAS
(emtoneladas)
EMPRESA: CÓDIGO: ENTREGASRELATIVAS AOMESDE
LinhaCódigo
de
ProdutosEntregasnaComunidade ,incluindo omercadonacional(1)
AlemanhaFrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem­
burgoReino
UnidoIrlandaDinamarca GréciaTotal
Comunida­
de10.E.M,EspanhaPortugalTotalCo­
munidade
01 02 03/04 05 06 0? 08 09 10 11 12 13 14
111101
211302
311102
i.11103
511100
611200
711403
811404
8bis11406
911400
1011300
1111301
1212101
1312103
U12102-

372
LinhaCódigo
de
ProdutosEntregasnaComunidade ,incluindo omercadonacional(1).
Alemanha ΓrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem1
burgoReino
UnidoIrlandaDinamarca.,.ITotal
GreciaComunida­
de10.E.M,-κ„ TotalCo­EspanhaPortugalmunidade
01 02 03 04 05 Ob 0? 08 09ioj1112 13 14
1512100
1612403
17 12404
17bis12406
1812400
1912500
2013101
2113102
2213100
2314101-
2414104
25141021
2614103
2714100■
28'15101
2915103
3015104
3115201
3215100
3316101
3i16102

-6
372
LinhaCódigo
de
ProdutosEntregasnaComunidade ,incluindoomercadonacional(1)
AlemanhafrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem­
burgoReino
UnidoIrlanda )inamarcaGrécialotai
"omunida­
lle10.E.MEspanha
.1PortugallotaiCo­
munidade
01 0? 01 04 05 06 07 08 09 10 11 1? n 14
3516103
3616104
3716100
3817100
38bis1710*
38ter171OS
3918100
4019100
4114105
42 12104
43 161OS
4416106
(1)Adeterminação dopaisdedestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidores (utilizadoresfinaisoucomerciantes deprodutosside­
rúrgicostalcomodefinidosnoartigo32dapresentedecisão)
a)Casoaempresasiderúrgicanãoconheçaodestinatáriofinale/ounãoassumadirectaouindirectamente aresponsabilidade pelotransportedamercado­
riaatéaoutilizadorfinal,essaentregadeveserdeclaradacomotendosidofeitaaumcomerciante
b)Nocasodeoperaçõesdelaminagemporencomenda,seotransformador sesituarnoutroEstado-membro quenãoodocomitente,eseefectuaraentrega
físicadamercadoria noterritório deumoutroEstado-membro porcontadocomitente,eaotransformador queincumbedeclararessaentrega.
EstaexcepçãoàregradoquestionárioEurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodapresentedecisão.
Informações afazerchegarmensalmente àComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252ACIERLU,10diasúteis,omaistardar,apósofimdomês.Uma
cópiadopresentequestionário deveserenviadaporcartaregistada,aComissãodasComunidadesEuropeias,laskForceAço(DGIII),BâtimentCAL,rue
AlcidedeGasperi,-L-1019Luxembourg(nomesmoprazo).
N.B.Adefiniçãodosprodutoseoscódigossãoestabelecidos naDecisãonu3485/85/CECA-Paraosprodutosreferidosnaslinhas*»1,42,3,are­
ferênciaéoquestionário Eurostat2.71e,maisespecificamente :
Linha*»1:FOLHA-DE-FLANDRES (incluindochapapreparada eTFS),questionário 2.71,linhasex142e14
Linha42:CHAPASMAGNÉTICAS deteordesilíciode%emais,questionário 2.71,linhaex145
Linha*»3:MATERIALFERROVIÁRIO ,questionário 2.71,linhas.101e102
LinhaH:ESTACAS-PRANCHAS,questionário 2.71,linha103

ANEXOII
EMAÇOSESPECIAIS DELIGAQuestionário 376ENTREGAS TOTAIS DECERTOSPRODUTOS LAMINADOS
(EXCLUINDO OS"SONDERBAUSTÄHLE '}
(emtoneladas)
EMPRESA: CÓDIGO: ENTREGASRELATIVAS AOMESDE
LinhaCódigo
de
ProdutosEntregasnaComunidade ,incluindoomercadonacional0)
Alemanha FrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem­
burgoReino
UnidoIrlanda )inamarcaGréciaTotal
Comunida­
de10.E.MEspanhaPortugalTotalCo­
munidade
oi 02 03 04 05 06 0? 08 09 10 11 12 13 H
111101
211301
3 1nci
411103
5moo
611200
?11403
81.1404
8bis11406
911400
1011300
1111301
1?12101
1312103\
!
4
1412102 I
I Γ!

376
LinhaCodigo
de
ProdutosEntregasnaComunidade ,incluindoomercadonacional(1)
Alemanha ΓrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem­
burgoReino
UnidoIrlandalinamarcaGrécia|Total
)omunida­
ie10.E.M.EspanhaPortugallotaiCo­
munidade
01 02 03 01. 05i-07 oe 09 10 11 12
ί13 14
1512100
1612403
1712404
17bi»12406
1812400
1912500
2013101
2113102.
2213100
2314101
2414104
251410?
2614103
27141OC
2?15101
2915103
3015104
3115201
3215100
3316101>
3416102
'

176
9"
linhaCódigo EntregasnaComunldado ,incluindo omercadonaconal(1)
aι idc
Produtos Alemanha ΓrançaItáliaPaíses
BaixosBélgicaLuxem­
burgoReino
UnidoIr1anda)inamarcaGreciaIIota)
Comúnida­
de10.C.MEspanhaPortυga1lotaiCo­
munidade
01 0? 03 04 05 06 07 os 09 K) 11 w 13 i«.
35 16103
361610^
3716100
3817100
38bisi71Ci
36ter17105
39 18100
40 19100
Al14106•
12104
43 16105
t,¡,16106
A5 17101«
46 19101·
(1)Adeterminação dopaísdadestinobaseia-senasentregasfísicasdosprodutosaosconsumidoras (utilizadores finaisoucomerciantes daprodutosside­
rúrgicostalcomodefinidosnoartigo)fidapresentedecisão):
a)Casoaempresasiderúrgica nãoconheçaodestinatáriofinale/ounãoassumadirectaouindirectamente aresponsabilidade pelotransportedamercado­
riaatáaoutilizadorfinal,assaentregadeveserdeclaradacomotendosido.feitaaumcomerciante;
b)Nocasodeoperaçõesdelaminagesporencomenda;seotransformador sesituarnoutroEstado-membro quanãoodocomitente,eseefectuaraentrega
físicadamercadorianoterritóriodaumoutroEstado-membro porcontadocomitente,íaotransformador queincumbedeclararessaentrega.
Estaexcepçãolregradoquestionário Eurostat2.71sóéaplicávelnoâmbitodaprésentedecisão.
Informações afazerchegarmensalmente àComissãodasComunidadesEuropeias,telex3252AC1CRLU,10diasúteis,omaistardar,apósofiadomês.Una
cópladopresente'questionário deveserenviadaporcartaregistada ,IComissãodasComunidadesEuropeias,laskforceAço(DGIII),BâtimentCAL,rue
AlcidedeGasperi,-L-1019Luxembourg(nomesmoprazo).
N.B.Adefiniçãodosprodutoseoscódigossãoestabelecidos naDecisãono3485/85/CECA-Paraosprodutosreferidosnaslinhas^1, <»<i,are­
ferênciaóoquestionário Eurostat2.71e,maisespecificamente :
Linha41:FOLHA-DE-FLANDRES (IncluindochapapreparadaeiFS),questionário 2.71,linhasexHZeTi)
linha42:CHAPASMAGNÉTICÀSdeteordesilíciode1%emais,questionário2.71,linhaex145
linha43:MATERIALFERROVIÁRIO ,questionário Z.71,Unhas101a102
linha*1:ESTACAS-PRANCHAS ,questionário 2.71,linha103"Açosdeligacujoteordeligasejade,pelomenos",5%-exluindoosaçosquecon
tenhammenosdei%decarbonoemaisde12%decromo-ecujopreçorealmente
facturadosejasuperiorem,pelomenos,30%aopreçodatabeladoproduto
correspondente emaçocorrente