ID Nome Descrição Formato Compêndio da OMI Anexo B do CAU Lista de códigos Regras de validação

DG-001 Geral

DE-001-01 Unidade de medida, codificada Um código que representa as unidades de medida para uma quantidade referenciada a bordo, como os bens da tripulação, as provisões de bordo e a carga. an..3 Recomendação n.o 20 da UNECE (códigos EDIFACT 6411)

DE-001-02 Número sequencial Um número sequencial atribuído a um elemento de uma lista n..5

DG-002 Cabeçalho da mensagem

DE-002-01 Data e hora da mensagem Data e hora de envio da mensagem an..35 IMO0078 BR-001

DE-002-02 Data e hora da autenticação Data e hora de certificação pelo declarante das informações contidas na formalidade. an..35 IMO0014 1506000000 BR-001

DE-002-03 Tipo de mensagem, codificado Código que especifica o nome de um tipo de mensagem: pode ser um tipo de formalidade ou um tipo de resposta an..3 IMO0192 Consultar a lista de códigos «Formalidades e tipos de resposta»

DE-002-04 Tipo de declaração aduaneira Indicar o código da União respetivo an..5 1101000000 Consultar as listas de códigos do CAU BR-047

DE-002-05 Identificador do remetente da mensagem O identificador da parte que transmite a mensagem. Identificação do remetente físico da mensagem (sistema). an..17 IMO0082

DE-002-06 Identificador do destinatário da mensagem O identificador da parte que recebe a mensagem (sistema). Identificação do destinatário específico da mensagem. an..17 IMO0275

DE-002-07 Identificador da mensagem Identificador único de uma mensagem. Utilizado para mensagens de erro assíncronas ou avisos de receção relacionados com essa mensagem. an..70 IMO0277

DE-002-08 Função da mensagem, codificada Código que define a função de uma mensagem. an..3 IMO0305 Códigos UN/EDIFACT 1225 BR-054

DE-002-09 NRL Deve ser utilizado o número de referência local (NRL). É definido a nível nacional e atribuído pelo declarante de acordo com as autoridades competentes para identificar cada declaração. an..22 1209000000

DG-003 Informações adicionais

DE-003-01 Observações Declaração de quaisquer outras informações relevantes para a chegada, permanência ou partida do navio. an..512 IMO0196

DE-003-02 Nome do anexo, codificado Um código que indica o nome do documento anexo. an..17 Consultar a lista de códigos «Tipo de anexo»

DE-003-03 Descrição do anexo Descrição textual do documento anexo an..256

DG-004 Declarante

DE-004-01 Número de identificação do declarante Número EORI do declarante an..17 IMO0017 1305017000, 1310017000, 1317017000

DE-004-02 Nome do declarante Nome completo e, se for caso disso, forma jurídica da parte declarante. an..70 IMO0016 1305016000

DE-004-03 Função do declarante, codificada Um código que indica a função do declarante an3 IMO0128 Códigos UN/EDIFACT (3035)

DE-004-04 Identificador de comunicação do declarante Indicar um número de telefone ou um endereço eletrónico onde as autoridades possam responder a mais pedidos de informação. an..512 1310029015, 1305029015

DE-004-05 Tipo de comunicação do declarante Indicar o código respetivo. an3 1310029002, 1305029002 Consultar as listas de códigos do CAU

DE-004-06 Rua do endereço do declarante Indicar o nome da rua do endereço da parte. an..70 1305018023

DE-004-07 Linha adicional da rua do endereço do declarante Continuar a indicar o nome da rua do endereço da parte quando o nome da rua excede a capacidade do espaço «rua». an..70 1305018024

DE-004-08 Número do endereço do declarante Indicar o número ou o nome do edifício ou da instalação. an..35 1305018025

DE-004-09 Caixa postal do endereço do declarante Indicar a informação da caixa postal da parte. an..70 1305018026

DE-004-10 Subdivisão do endereço do declarante Indicar uma região ou província específica. an..35 1305018027

DE-004-11 País do endereço do declarante Indicar o código do país. a2 1305018020 Código GEONOM

DE-004-12 Código postal do endereço do declarante Indicar o código postal para o respetivo endereço. an..17 1305018021

DE-004-13 Localidade do endereço do declarante Indicar o nome da localidade do endereço da parte. an..35 1305018022

DE-004-14 Declarante, pessoa de contacto: Nome Indicar o nome completo e, se for caso disso, a forma jurídica da parte. an..70 1305074016

DE-004-15 Declarante, pessoa de contacto: Número de telefone Indicar o número de telefone da pessoa de contacto. an..35 1305074075

DE-004-16 Declarante, pessoa de contacto: Endereço eletrónico Indicar o endereço eletrónico da pessoa de contacto. an..256 1305074076

DG-005 Navio

DE-005-01 Nome do navio O nome do navio, tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) an..70 IMO0142

DE-005-02 Indicador de navio com número OMI Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem um número OMI n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-040

DE-005-03 Número OMI do navio O número de identificação único do navio, tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) an7 IMO0140 1905017000, 1906017000, 1908017000 BR-041

DE-005-04 Número MMSI Identificador utilizado por chamadas seletivas digitais (DSC) marítimas, sistemas de identificação automática (AIS) e outros equipamentos para identificar de forma inequívoca um navio ou uma estação radiotelegráfica costeira. an9

DE-005-05 Indicativo de chamada do navio Uma identificação única do navio utilizada principalmente para radiocomunicações, tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI). an..7 IMO0136

DE-005-06 Número ENI O número europeu de identificação das embarcações que navegam em águas interiores europeias. an..15

DE-005-07 Número CFR O número do ficheiro da frota comunitária para as embarcações de pesca da UE. an..12

DE-005-08 Outro número de identificação do navio Outro número único que permite identificar um navio e que deve ser utilizado nos casos em que o navio não tem um número OMI nem um número MMSI. an..70

DE-005-09 Estado de pavilhão do navio, codificado O código que representa a nacionalidade do navio tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) a2 IMO0138 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207) BR-025

DE-005-10 Registo do navio, codificado O registo de pavilhão onde o navio está registado an4 Consultar o anexo V da Diretiva 2009/42/CE BR-046

DE-005-11 Nome do porto de registo do navio O nome e o país do porto de registo, tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) an..256 IMO0148 BR-000

DE-005-12 Porto de registo do navio, codificado Um código que representa o porto de registo, tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) an5 IMO0147 UN/LOCODE

DE-005-13 Data de emissão do registo do navio A data de emissão constante do certificado de registo. an..35 IMO0145

DE-005-14 Número de registo do navio O identificador alfanumérico único atribuído ao certificado de registo pelo país emissor para efeitos de localização. an..35 IMO0146

DE-005-15 Nacionalidade do meio de transporte à partida O código que representa a nacionalidade do meio de transporte para o qual as mercadorias são diretamente carregadas aquando das formalidades de exportação ou de trânsito. a2 1905062000 Código GEONOM

DE-005-16 Tipo de navio, codificado O tipo de navio tal como consta dos documentos do navio (p. ex., certificados da OMI) an..4 IMO0160 1908067000 Recomendação n.o 28 da UNECE BR-060

DE-005-17 Indicador de aprovação do plano de segurança Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem a bordo um plano de segurança aprovado. n1 IMO0130 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-005-18 Nível de proteção atual do navio, codificado Um código que representa o nível de proteção do navio no porto de chegada, conforme definido pelo código ISPS. an..3 IMO0137 Consultar o anexo 4, secção 6, do compêndio da OMI

DE-005-19 Número do serviço por satélite do navio O número único reconhecido de chamada de serviço móvel por satélite atribuído ao navio pelo operador e registado no repertório de navios do operador, quando fornecido. an..14 IMO0141

DE-005-20 Prestador de serviços por satélite do navio, codificado O prestador reconhecido de serviços móveis por satélite do navio. an..3 IMO0274 Consultar o compêndio da OMI

DE-005-21 Marcações externas da embarcação O número e as letras que figuram no exterior das embarcações. an..14

DE-005-22 Modo de transporte por navio, codificado Um código que representa o modo de transporte relacionado com o tipo do navio. n1 Recomendação n.o 19 da UNECE (1: Transporte marítimo, 8: Transporte por vias navegáveis interiores)

DG-006 Certificados do navio

DE-006-01 Tipo de certificado, codificado Um código que representa um tipo de certificado. an..10 Consultar a lista de códigos «Tipo de certificado»

DE-006-02 Indicador de certificado válido Um indicador «sim/não» que especifica se o navio dispõe de um certificado válido do tipo indicado. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-006-03 Indicador de certificado O número de identificação do certificado, conforme definido pela organização emissora. an..35

DE-006-04 Descrição do certificado Uma descrição do certificado. an..256 BR-055

DE-006-05 Estado do certificado, codificado Um código que representa o estado do certificado. a1 Consultar a lista de códigos «Estado do certificado»

DE-006-06 Tipo de emissor do certificado, codificado Um código que representa o tipo de organização que emitiu o certificado. n2 Consultar a lista de códigos «Tipo de emissor do certificado»

DE-006-07 Estado de pavilhão do emissor do certificado, codificado Um código que identifica o país de pavilhão que emitiu o certificado. a2 IMO0070 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207) BR-056

DE-006-08 Emissor do certificado, codificado Um código que representa o organismo/organização que emitiu o certificado (em caso de organização reconhecida/OPR/Classe). a3 Consultar a lista de códigos «Emissor do certificado» BR-057

DE-006-09 Nome do emissor do certificado O nome do organismo/organização que emitiu o certificado (em caso de organismo notificado, companhia de seguros ou outro). an..70 IMO0129 BR-058

DE-006-10 Data de emissão do certificado A data em que o certificado foi emitido. an..35 IMO0145

DE-006-11 Data de caducidade do certificado A data de caducidade indicada no certificado. an..35

DE-006-12 Observações sobre o certificado Informações adicionais ou observações relativas ao certificado. an..256

DE-006-13 Local de emissão do certificado, codificado Um código que identifica o local onde o certificado foi emitido. an5 UN/LOCODE

DE-006-14 Nome do local de emissão do certificado O nome do local onde o certificado foi emitido. an..256

DE-006-15 Data de certificado válido a partir de A data de entrada em vigor do certificado. an..35

DE-006-16 Data de termo da prorrogação do certificado A data até à qual a validade do certificado foi prorrogada. an..35

DG-007 Gestão das informações sobre o navio

DE-007-01 Número de companhia OMI O número único de identificação da companhia indicado no cadastro sinóptico contínuo (CSC). an..17 IMO0031

DE-007-02 Nome de companhia OMI O nome de companhia indicado no cadastro sinóptico contínuo (CSC). an..70 IMO0032

DE-007-03 Rua e número de companhia OMI O nome da rua e o número do endereço de companhia OMI do navio. an..256 IMO0239

DE-007-04 Código postal de companhia OMI O código postal do endereço de companhia OMI do navio. an..9 IMO0240

DE-007-05 Nome da localidade de companhia OMI O nome da localidade do endereço de companhia OMI do navio. an..35 IMO0241

DE-007-06 País de companhia OMI, codificado Um código que identifica o país do endereço de companhia OMI do navio. a2 IMO0242 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-007-07 Número de telefone de companhia OMI O número de telefone de companhia OMI do navio. an..50

DE-007-08 Endereço eletrónico de companhia OMI O endereço eletrónico de companhia OMI do navio. an..256

DE-007-09 Número OMI do proprietário registado O número de companhia OMI do proprietário registado do navio. an..17

DE-007-10 Nome do proprietário registado O nome do proprietário registado do navio. an..70

DE-007-11 Rua e número do proprietário registado O nome da rua e o número do endereço do proprietário registado do navio. an..99

DE-007-12 Código postal do proprietário registado O código postal do endereço do proprietário registado do navio. an..24

DE-007-13 Nome da localidade do proprietário registado O nome da localidade do endereço do proprietário registado do navio. an..99

DE-007-14 País do proprietário registado, codificado Um código que identifica o país do endereço do proprietário registado do navio. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-007-15 Nome do clube P&I O nome do clube de seguros de proteção e indemnização (P&I). an..70

DE-007-16 Nome do locatário O nome do locatário do navio, caso opere no âmbito de um contrato de locação. an..70

DE-007-17 Nome do gestor comercial O nome do gestor comercial do navio. an..70

DE-007-18 Rua e número do gestor comercial O nome da rua e o número do endereço do gestor comercial do navio. an..99

DE-007-19 Código postal do gestor comercial O código postal do endereço do gestor comercial do navio. an..24

DE-007-20 Nome da localidade do gestor comercial O nome da localidade do endereço do gestor comercial do navio. an..99

DE-007-21 País do gestor comercial, codificado Um código que identifica o país do endereço do gestor comercial do navio. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-007-22 Nome do gestor técnico O nome do gestor técnico do navio. an..70

DE-007-23 Rua e número do gestor técnico O nome da rua e o número do endereço do gestor técnico do navio. an..99

DE-007-24 Código postal do gestor técnico O código postal do endereço do gestor técnico do navio. an..24

DE-007-25 Nome da localidade do gestor técnico O nome da localidade do endereço do gestor técnico do navio. an..99

DE-007-26 País do gestor técnico, codificado Um código que identifica o país do endereço do gestor técnico do navio. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-007-27 Tipo de fretador, codificado Um código que representa o tipo de fretador do navio. an..17 Consultar a lista de códigos «Tipo de fretador»

DE-007-28 Nome do fretador O nome do fretador do navio. an..70

DE-007-29 Rua e número do fretador O nome da rua e o número do endereço do fretador do navio. an..99

DE-007-30 Código postal do fretador O código postal do endereço do fretador do navio. an..24

DE-007-31 Nome da localidade do fretador O nome da localidade do endereço do fretador do navio. an..99

DE-007-32 País do fretador, codificado Um código que identifica o país do endereço do fretador do navio. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-007-33 Número de companhia do Fundo relativo aos NOx O número da organização do operador do navio no registo do Fundo relativo aos NOx. an..11

DE-007-34 Número de inscrição no Fundo relativo aos NOx O número de inscrição da companhia do navio no Fundo relativo aos NOx. an..10

DE-007-35 Código SMDG da companhia do navio O código de identificação da companhia do navio de acordo com a lista de códigos SMDG dos navios de serviço de linhas regulares. a3 Lista de códigos SMDG dos navios de serviço de linhas regulares

DG-008 Informações sobre dimensões do navio

DE-008-01 Comprimento entre perpendiculares Uma medida do comprimento do navio entre perpendiculares, em metros. n..4,2

DE-008-02 Distância a vante do corpo paralelo para o coletor intermédio, totalmente carregado Uma medida do comprimento do navio em que a secção mestra tem uma superfície e formas constantes, da proa ao coletor central, quando o navio está completamente carregado, em metros. n..4,2

DE-008-03 Distância a ré do corpo paralelo para o coletor intermédio, totalmente carregado Uma medida do comprimento do navio, em que a secção mestra tem uma superfície e formas constantes, da popa ao coletor central, quando o navio está completamente carregado, em metros. n..4,2

DE-008-04 Distância a vante do corpo paralelo para o coletor intermédio, em lastro Uma medida do comprimento do navio, em que a secção mestra tem uma superfície e formas constantes, da roda de proa ao coletor central, quando o navio está em lastro, em metros. n..4,2

DE-008-05 Distância a ré do corpo paralelo para o coletor intermédio, em lastro Uma medida do comprimento do navio, em que a secção mestra tem uma superfície e formas constantes, da popa ao coletor central, quando o navio está em lastro, em metros. n..4,2

DE-008-06 Comprimento do corpo paralelo do navio Uma medida do comprimento do navio em que a secção mestra tem uma superfície e formas constantes, em metros. n..4,2

DE-008-07 Comprimento da proa à ponte Uma medida da distância entre a proa e a ponte, em metros. n..4,2

DE-008-08 Comprimento da popa à ponte Uma medida da distância entre a popa e a ponte, em metros. n..4,2

DE-008-09 Porte bruto de verão Uma medida do porte bruto de verão, em toneladas métricas. n..16,6

DE-008-10 Capacidade máxima da embarcação em TEU A capacidade máxima da embarcação contabilizada em unidades equivalentes a vinte pés (TEU). n..5

DE-008-11 Calado de verão Uma medida do calado com carga do navio, corrigida para as piores condições sazonais. n..4,2

DE-008-12 Calado em água doce Uma medida do calado em água doce para as embarcações de navegação interior, em metros. n..4,2

DE-008-13 Boca (embarcação) Uma medida da maior largura do navio, em metros. n..4,2

DE-008-14 Superfície do leme Uma medida da superfície do leme em metros quadrados. n..3,2

DE-008-15 Área de desvio devido ao vento Uma medida da área sobre a qual a força do vento pode aplicar-se e provocar deriva, em metros quadrados. n..4,2

DE-008-16 Arqueação bruta reduzida Uma medida da arqueação bruta reduzida, calculada de acordo com o documento MSC 82/24/Add.2. n..6,1

DE-008-17 Altura do mastro Uma medida da altura do ponto mais baixo da quilha ao ponto fixo mais alto do navio, em metros. n..4,2

DE-008-18 Distância da quilha ao mastro Uma medida da altura do ponto mais baixo da quilha ao ponto fixo mais alto do navio, em metros. n..4,2

DE-008-19 Comprimento adicional Medida do comprimento adicional além do comprimento de fora a fora de um navio, em metros, por exemplo, a partir dos gurupés, do convés para helicóptero, etc. n..4,2

DE-008-20 Largura adicional a estibordo Uma medida da largura adicional a estibordo, desde o corpo moldado do navio, em metros, por exemplo, a partir das asas da ponte, do convés para helicóptero n..4,2

DE-008-21 Largura adicional a bombordo Uma medida da largura adicional a bombordo, desde o corpo moldado do navio, em metros, por exemplo, a partir das asas da ponte n..4,2

DE-008-22 Calado máximo Medida da distância vertical entre a linha de água e o fundo do casco do navio na sua parte máxima, em metros. n..4,2

DE-008-23 Profundidade do navio Uma medida da profundidade que corresponde à distância vertical medida entre o topo da quilha e a parte inferior do convés superior, em metros. n..4,2

DE-008-24 Medida do deslocamento máximo da embarcação Uma medida do deslocamento do navio, quando totalmente carregado, incluindo carga, passageiros, combustível, provisões, etc., em toneladas métricas. n..6,1

DE-008-25 Comprimento de fora a fora do navio A distância entre as extremidades a vante e a ré do navio, expressa em metros. n..5,2

DE-008-26 Comprimento da zona de carga A distância entre a extremidade de vante da escotilha mais a vante e a extremidade de ré da escotilha mais a ré na qual a carga deve ser carregada ou a partir da qual a carga deve ser descarregada (em metros). n..5,2

DE-008-27 Arqueação bruta do navio A arqueação bruta indicada no certificado de arqueação internacional do navio ou noutro documento emitido pelo Estado de pavilhão ou pela organização reconhecida. n..14,3 IMO0139 BR-003, BR-009

DE-008-28 Arqueação líquida do navio A arqueação líquida indicada no certificado de arqueação internacional do navio ou noutro documento emitido pelo Estado de pavilhão ou pela organização reconhecida. n..14,3 IMO0143 BR-003, BR-009

DE-008-29 Tonelagem de porte bruto do navio Tonelagem de porte bruto do navio, expressa em toneladas métricas. n..14,3

DG-009 Informações sobre a construção do navio

DE-009-01 Número de tanques de lastro segregado O número total de tanques de lastro segregado. n..2

DE-009-02 Volume total dos tanques de lastro segregado Uma medida do volume total dos tanques de lastro segregado, em metros cúbicos. n..16,6

DE-009-03 Classe ICE, codificada Um código que representa a classe ICE de acordo com a notação fino-sueca aplicável às embarcações destinadas a operar em águas geladas, abrangendo todas as circunstâncias, desde condições de gelo leve até à quebra e colisão contra gelos. an..10 Consultar a lista de códigos «Classe ICE»

DE-009-04 Data de construção A data de construção do navio. an..35

DE-009-05 Data de assentamento da quilha A data de assentamento da quilha do navio. an..35

DE-009-06 Data do contrato de construção A data do contrato de construção do navio. an..35

DE-009-07 Comprimento da rampa O comprimento total da rampa, em metros an..10

DE-009-08 Localização da rampa, codificada A localização da rampa. an..17 Consultar a lista de códigos «Costado»

DE-009-09 Largura da rampa Uma medida da largura total de cada rampa, em metros. n..2,1

DE-009-10 Posição dos guinchos de amarração, codificada Um código que representa a posição dos guinchos de amarração. an..17 Consultar a lista de códigos «Costado»

DE-009-11 Descrição do tipo de guinchos de amarração A descrição do tipo de guinchos. Os guinchos podem ser classificados em função do seu tipo de comando (comando automático ou manual da tensão), do tipo de tração (a vapor, hidráulica ou elétrica), da quantidade de tambores associados a cada tração, do tipo de tambores (divididos, não divididos) e do tipo de travões e aplicação de travões (correia, disco, parafuso mecânico, mola aplicada). an..20

DE-009-12 Número de guinchos de amarração O número de guinchos de amarração. n..2

DE-009-13 Limite de carga de serviço dos guinchos de amarração Uma medida do peso que os guinchos de amarração conseguem suportar, em toneladas métricas, conforme definido na classificação «carga de serviço segura». n..10,1

DE-009-14 Número de tanques O número de tanques. n..2

DE-009-15 Capacidade total dos tanques Uma medida da capacidade total dos tanques de carga, em metros cúbicos. n..16,6

DE-009-16 Capacidade do tanque mais volumoso Uma medida da capacidade do tanque de carga mais volumoso, em metros cúbicos. n..16,6

DE-009-17 Indicador de sistema de gás inerte Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está equipado com um sistema de gás inerte. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-009-18 Descrição das características de construção do navio A descrição das características especiais de construção de um navio. an..99

DE-009-19 Indicador de proa de bolbo Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem uma proa de bolbo. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-009-20 Configuração do casco do navio-tanque, codificada Configuração: casco simples, casco simples com SBT, casco duplo an..17 Consultar a lista de códigos «Configuração do casco do navio-tanque»

DE-009-21 Indicador de equipamento de manuseamento de carga a bordo Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem um equipamento próprio de manuseamento de carga a bordo (p. ex., gruas) n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-010 Informação sobre os motores do navio

DE-010-01 Indicador de disponibilidade do motor principal Um indicador «sim/não» que especifica se o navio é autopropulsionado e se o motor principal está em condições de funcionamento. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-010-02 Número de motores principais O número de motores principais. n1

DE-010-03 Classe de emissões de gases de escape do motor principal, codificada Um código que representa as classes de emissões de gases de escape do ou dos motores principais provenientes da navegação interior (CCNR/NRMM). n1 Consultar a lista de códigos «Classe de emissões de gases de escape do motor principal»

DE-010-04 Nome do fabricante do motor principal O nome do fabricante do ou dos motores principais. an..70

DE-010-05 Data do último ensaio do motor principal A data mais recente em que foi realizado um ensaio do motor principal. an..35

DE-010-06 Potência do motor principal Uma medida da potência do motor principal em kW. n..16,6

DE-010-07 Velocidade do motor principal com carga total Uma medida da velocidade máxima quando é utilizado o motor principal e com a carga total, em nós. n..2,2

DE-010-08 Velocidade do motor principal, em lastro Uma medida da velocidade máxima quando é utilizado o motor principal e com lastro total, em nós. n..2,2

DE-010-09 Número de motores auxiliares O número de motores auxiliares. n2

DE-010-10 Potência do motor auxiliar Uma medida da potência do motor auxiliar, em kW por unidade. n..16,6

DE-010-11 Número de hélices O número de hélices. n2

DE-010-12 Tipo de hélice, codificado Um código que representa o tipo de hélice. an..25 Consultar a lista de códigos «Tipo de hélice»

DE-010-13 Localização do hélice, codificada Um código que representa a localização dos hélices. an..17 Consultar a lista de códigos «Costado»

DE-010-14 Potência dos hélices Uma medida da potência dos hélices, em cavalos-vapor. n..16,6

DE-010-15 Indicador de hélice de passo variável Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está equipado com um hélice de passo variável. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-010-16 Rotação do hélice de passo, codificada Um código que indica se o hélice é destro (roda no sentido dos ponteiros do relógio na marcha avante quando visto da popa) ou canhoto. an..5 Consultar a lista de códigos «Indicador de rotação do hélice de passo»

DE-010-17 Indicador de propulsores Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está equipado com propulsores. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-010-18 Número de propulsores de proa O número de propulsores de proa. n2

DE-010-19 Número de propulsores de popa O número de propulsores de popa. n2

DE-010-20 Potência dos propulsores de proa Uma medida da potência dos propulsores de proa, em kW. n..16,6

DE-010-21 Potência dos propulsores de popa Uma medida da potência dos propulsores de popa, em kW. n..16,6

DE-010-22 Velocidade de serviço do navio Velocidade de serviço do navio em marcha, em nós. n..2,2

DE-010-23 O número de lemes O número de lemes. n2

DE-010-24 Tipo de tração, codificado Um código que representa o tipo de tração (relativamente ao combustível utilizado e com tónica colocada na tecnologia de propulsão instalada). an..20 Consultar a lista de códigos «Tipo de tração do navio»

DE-010-25 Indicador de ligação à eletricidade da rede terrestre Um indicador «sim/não» que especifica se está disponível a ligação à eletricidade da rede terrestre a bordo do navio. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-010-26 Tipo de motor principal, codificado Um código que representa o tipo de motor principal. an..20 Consultar a lista de códigos «Tipo de motor principal»

DG-011 Equipamento ambiental do navio

DE-011-01 Descrição do sistema de tratamento de esgotos sanitários O tipo de tratamento de esgotos sanitários instalado. an..256

DE-011-02 Indicador de sistemas de tratamento de efluentes gasosos Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está equipado com um sistema de tratamento de efluentes gasosos. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-011-03 Indicador de sistema de depuração Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem um sistema de depuração instalado. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-011-04 Tipo de sistema de depuração, codificado Um código que representa o tipo de sistema de depuração instalado. an..11 Consultar a lista de códigos «Tipo de sistema de depuração»

DE-011-05 Indicador de código IGF do navio Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está sujeito ao código IGF (Código Internacional de Segurança para navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação). n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-011-06 Nível do motor, codificado Norma de emissões de NOx de acordo com a Convenção MARPOL (anexo VI), tal como consta do Certificado Internacional de Poluição do Ar. an..8 Consultar a lista de códigos «Norma de emissões de NOx»

DE-011-07 Indicador de código IGF do motor Um indicador «sim/não» que especifica se o funcionamento de um motor está sujeito ao código IGF (Código Internacional de Segurança para navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação). n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-011-08 Descrição do sistema de redução de NOx O tipo de sistema de redução de NOx instalado. an..256

DE-011-09 Indicador de incinerador de resíduos Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem um incinerador de resíduos a bordo. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-011-10 Descrição do incinerador de resíduos A descrição do tipo de incinerador de resíduos. Com base nos resíduos dos navios, esta informação prende-se com a quantidade de cinzas a depositar e é igualmente tida em conta, se necessário, para determinar se a capacidade de armazenamento remanescente é suficiente para chegar ao porto seguinte. an..200

DG-012 Contacto do navio

DE-012-01 Nome do comandante do navio O nome da pessoa responsável pelo navio. an..70 IMO0083

DE-012-02 Nacionalidade do comandante do navio, codificada Um código que identifica a nacionalidade do comandante do navio. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-012-03 Data de embarque do comandante do navio A data em que o comandante do navio embarcou. an..35

DE-012-04 Nome da pessoa de contacto do navio O nome da pessoa junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a escala portuária. an..70

DE-012-05 Número de telefone da pessoa de contacto do navio O número de telefone da pessoa junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a escala portuária. an..35

DE-012-06 Endereço eletrónico da pessoa de contacto do navio O endereço eletrónico da pessoa junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a escala portuária. an..256

DE-012-07 Endereço da pessoa de contacto do navio O endereço da pessoa junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a escala portuária. an..256

DG-013 Anomalias do navio

DE-013-01 Indicador de anomalias do navio Um indicador «sim/não» que especifica se o navio tem avarias em equipamentos essenciais ou problemas que limitem as suas capacidades de navegação ou de manobra. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-013-02 Anomalia do navio, codificada Um código que representa o equipamento avariado do navio ou as limitações das suas capacidades de navegação ou de manobra. an..48 Consultar a lista de códigos «Tipo de anomalia do navio»

DE-013-03 Descrição da anomalia do navio A descrição das anomalias do navio. an..255

DG-014 Escala portuária

DE-014-01 ID de visita Número de referência atribuído por uma plataforma nacional única para o setor marítimo ou uma autoridade portuária à permanência de um navio no porto. an..35 IMO0153

DE-014-02 Número da viagem Um código de referência atribuído pelo operador à viagem do navio. an..17 IMO0191 1902000000

DE-014-03 Modo de transporte na fronteira Um código que indica o modo de transporte correspondente ao meio de transporte ativo no qual se prevê que as mercadorias entrem no território aduaneiro da União. n1 1903000000 Sempre definido em 1 (Transportes marítimos)

DE-014-04 Porto de escala, codificado O código que representa o porto onde o navio faz escala. an5 IMO0108, IMO0111 UN/LOCODE

DE-014-05 Instalação portuária, codificada Um código que representa a instalação portuária no porto de escala (p. ex., NLRTM-0406) an..35 IMO0184 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-014-06 Localização no porto O nome do posto de acostagem, terminal ou estação onde o navio se encontra, no porto referenciado. an..70 IMO0144

DE-014-07 Indicador de possível ancoradouro Indicador que especifica se o navio tem como destino um ancoradouro sob a jurisdição do porto de escala e com uma interface navio/porto. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-08 Segurança, outros assuntos a declarar Uma explicação de eventuais outros assuntos a declarar em matéria de segurança. an..512 IMO0131

DE-014-09 Embarcação de cruzeiro abrangida por um indicador de excursão de cruzeiro Um indicador «sim/não» que especifica se o navio é uma embarcação de cruzeiro que realiza uma excursão de cruzeiro. Excluem-se os navios que efetuam serviços normais do tipo «ferry», ainda que alguns passageiros considerem o serviço um cruzeiro. Excluem-se igualmente as embarcações de transporte de carga aptas a transportar um número limitado de passageiros com camarotes próprios. Excluem-se ainda os navios destinados exclusivamente a excursões de um dia. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-10 Objetivo principal da escala, codificado Um código que representa o principal motivo para o navio entrar no porto referenciado. an..3 IMO0172 Códigos UN/EDIFACT (8025)

DE-014-11 Indicador de transportador de mercadorias perigosas Um indicador «sim/não» que especifica se o navio transporta mercadorias perigosas. n1 IMO0046 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-12 Operações programadas Operações programadas no porto de escala ou ancoradouro de destino (carga, descarga, outras). an..256

DE-014-13 Trabalhos programados Vistoria obrigatória programada e trabalhos importantes de manutenção e reparação a efetuar no porto de destino. an..256

DE-014-14 Estado dos tanques de carga e de lastro Estado dos tanques de carga e de lastro: cheios, vazios, em atmosfera inerte. an..256

DE-014-15 Indicador de escala no ancoradouro Indicador que especifica se a escala é feita num ancoradouro sob a jurisdição do porto de escala e com uma interface navio/porto. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-16 Breve descrição da carga Uma descrição geral do tipo de carga transportada no navio. an..256 IMO0019

DE-014-17 Volume e natureza da carga Volume e natureza da carga a bordo do navio-tanque. an..256

DE-014-18 Cabos de amarração, número Número de cabos de amarração. n..2

DE-014-19 Cabos de amarração, tipo Tipo de cabos de amarração. an..70

DE-014-20 Indicador de serviço regular Um indicador «sim/não» que especifica se o navio presta um serviço regular que inclui o porto de escala. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-21 Identificador do serviço regular O número de identificação do serviço regular. an..17

DE-014-22 Tipo de viagem, codificado Um código que representa o tipo de viagem rumo ao porto de escala. an..17 Consultar a lista de códigos «Tipo de navegação»

DE-014-23 Indicador de cabotagem Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está autorizado a efetuar cabotagem. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-24 Companhia de navegação, codificada O número de identificação da companhia de navegação. an..20

DE-014-25 Indicador de serviço de linhas regulares Um indicador «sim/não» que especifica se o navio presta um serviço de linhas regulares ou serviços não regulares. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-26 Nome do serviço de linhas regulares O nome do serviço de linhas regulares. an..70

DE-014-27 Zona de expedição, codificada Um código que representa a zona de expedição do navio. an..17 Consultar a lista de códigos «Zona de expedição»

DE-014-28 Indicador de navio governamental Um indicador «sim/não» que especifica se o navio presta unicamente um serviço público sem fins comerciais. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-29 Indicador de transmissão na frequência de 6 GHz Um indicador «sim/não» que especifica se o navio transmite na frequência de 6 gigahertz [GHz]. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-30 Descrição das partes protuberantes A descrição dos objetos que ultrapassam as extremidades do navio. an..256

DE-014-31 Indicador de necessidade de Conselho/Comissão de Saúde Um indicador «sim/não» que especifica se é necessário um Conselho/Comissão de Saúde à chegada. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-32 Resolução do Conselho/Comissão de Saúde, codificada Chegada resolução da Comissão (o Conselho de Saúde ou o agente escolhe a partir da seleção). an..17 Consultar a lista de códigos «Resolução da Comissão»

DE-014-33 Indicador de regime de permanência prolongada Um indicador «sim/não» que especifica se a permanência do navio no porto está sujeita às taxas de permanência de longa duração. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-34 Indicador de necessidade de Conselho/Comissão Agrícola Um indicador «sim/não» que especifica se é necessário um Conselho/Comissão Agrícola à chegada. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-35 Resolução do Conselho/Comissão Agrícola, codificada Chegada resolução da Comissão (o Conselho Agrícola ou o agente escolhe a partir da seleção). an..17 Consultar a lista de códigos «Resolução da Comissão»

DE-014-36 Indicador de necessidade de Conselho/Comissão Veterinário e Alimentar Um indicador «sim/não» que especifica se é necessário um Conselho/Comissão Veterinário e Alimentar à chegada. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-37 Resolução do Conselho/Comissão Veterinário e Alimentar, codificada Chegada resolução da Comissão (o Conselho Veterinário e Alimentar ou o agente escolhe a partir da seleção). an..17 Consultar a lista de códigos «Resolução da Comissão»

DE-014-38 Indicador de serviço de controlo alimentar e veterinário Um indicador «sim/não» que especifica se há mercadorias sujeitas a controlo veterinário, fitossanitário ou da segurança alimentar ou a controlo da segurança dos produtos não alimentares, respetivamente, a descarregar ou carregar a bordo de um navio. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-39 Indicador de disponibilidade para inspeção Um indicador «sim/não» que especifica se o navio que não estava anteriormente pronto para receber os inspetores ao serviço do Estado do porto está agora pronto para a inspeção de navios pelo Estado do porto. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-40 Indicador de primeiro porto no país Um indicador «sim/não» que especifica se o porto de escala é o primeiro porto visitado no país. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-41 Indicador de rotação de cruzeiro Um indicador «sim/não» que especifica se termina um cruzeiro e se inicia outro no porto de escala, com mudança de passageiros. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-42 Indicador de visitantes do navio Um indicador «sim/não» que especifica se são esperados visitantes no navio na instalação em que este faz escala. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-43 Justificação de escalas anteriores em falta O motivo pelo qual não foi declarada a lista das últimas dez escalas em instalações portuárias. an..500

DE-014-44 Tipo de planeamento relativo ao pedido de navegação, codificado O código que representa o tipo de informações sobre o planeamento fornecidas no pedido de navegação na zona portuária. an2 Consultar a lista de códigos «Tipo de planeamento» BR-059

DE-014-45 Indicador de pilotagem obrigatória Um indicador «sim/não» que especifica se é obrigatório solicitar a pilotagem. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-46 Indicador de zona GNB visitada anteriormente Um indicador «sim/não» que especifica se o navio ou um navio irmão já visitou a zona de trabalho GNB («Gemeenschappelijk Nautisch Beheer» - Gestão Náutica Conjunta na zona do rio Escalda) n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-014-47 Altura metacêntrica transversal sólida Uma medida da altura metacêntrica transversal sólida do navio, em metros. n..4,2

DE-014-48 Correção para a superfície livre de líquido Uma medida de correção do navio para a superfície livre de líquido, expressa em metros. n..4,2

DE-014-49 Período de balanço Uma medida do período de balanço do navio, expressa em segundos. n..4,2

DE-014-50 Indicador de águas de lastro trocadas Um indicador «sim/não» que especifica se houve uma troca nos tanques de água de lastro. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-015 Chegada à escala portuária

DE-015-01 Texto de identificação da zona portuária prevista A identificação da zona portuária para a qual o navio se dirige. an..70

DE-015-02 HPC à zona portuária A data e hora previstas de chegada à zona portuária, e não à instalação portuária (HPC). an..35

DE-015-03 Ponto de entrada no porto de escala O ponto de entrada utilizado para entrar no porto de escala, por exemplo, pela costa marítima ou pelas águas interiores. an..70

DE-015-04 Primeira localização prevista A identificação da primeira localização prevista durante a estada na escala portuária (posto de acostagem ou ancoragem). an..70

DE-015-05 HPC à primeira localização da escala portuária A data e hora previstas de chegada do navio à primeira localização durante a escala portuária (HPC). an..35

DE-015-06 Primeira localização efetiva A identificação da primeira localização efetiva durante a estada na escala portuária (posto de acostagem ou ancoragem). an..70

DE-015-07 HEC à primeira localização da escala portuária A data e hora efetivas de chegada do navio à primeira localização durante a escala portuária (HEC). an..35

DE-015-08 Número de pessoas na primeira localização O número total de pessoas a bordo do navio à chegada à primeira localização durante a escala portuária. n..4

DE-015-09 Primeira instalação portuária prevista, codificada Um código que representa a primeira instalação portuária prevista a visitar durante a escala portuária. an..35 IMO0184 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-015-10 Primeira instalação portuária efetiva, codificada Um código que representa a primeira instalação portuária efetivamente visitada durante a escala portuária. an..35 IMO0184 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-015-11 Indicador de serviço necessário à chegada Um indicador «sim/não» que especifica se são necessários serviços específicos à chegada do navio ao porto. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-016 Partida da escala portuária

DE-016-01 HPP da zona portuária A data e hora previstas de partida da zona portuária, e não da instalação portuária (HPP). an..35

DE-016-02 Ponto de saída do porto de escala O ponto de saída utilizado para sair do porto de escala, por exemplo, pela costa marítima ou pelas águas interiores. an..70

DE-016-03 Última localização prevista da escala portuária A identificação da última localização prevista durante a estada na escala portuária (posto de acostagem ou ancoragem). an..70

DE-016-04 HPP da última localização da escala portuária A data e hora previstas de partida do navio da última localização durante a escala portuária (HPP). an..35

DE-016-05 Motivo de adiamento da HPP A descrição dos motivos para adiar uma HPP. an..250

DE-016-06 Última localização efetiva da escala portuária A identificação da última localização efetiva durante a estada na escala portuária (posto de acostagem ou ancoragem). an..70

DE-016-07 HEP da última localização da escala portuária A data e hora efetivas de partida do navio da última localização durante a escala portuária (HEP). an..35

DE-016-08 Número de pessoas na última localização O número total de pessoas a bordo do navio à partida da última localização durante a escala portuária. n..4

DE-016-09 Indicador de passagem de fronteira marítima após a partida Um indicador «sim/não» que especifica se o navio atravessa a fronteira marítima após a partida. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-016-10 Última instalação portuária prevista, codificada Um código que representa a última instalação portuária prevista a visitar durante a escala portuária. an..35 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-016-11 Última instalação portuária efetiva, codificada Um código que representa a última instalação portuária efetivamente visitada durante a escala portuária. an..35 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-016-12 Indicador de serviço necessário à partida Um indicador «sim/não» que especifica se são necessários serviços específicos à partida do navio do porto. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-017 Calado real

DE-017-01 Calado a vante Medida da distância vertical entre a linha de água e o fundo do casco do navio na sua parte dianteira (em metros). n..4,2

DE-017-02 Calado a ré Medida da distância vertical entre a linha de água e o fundo do casco do navio na sua parte traseira (em metros). n..4,2

DE-017-03 Calado máximo real Calado de uma embarcação em curso, contabilizando o empopamento, o adornamento, etc., em metros n..4,2

DE-017-04 Calado dinâmico Calado de uma embarcação em curso, contabilizando o empopamento, o adornamento, etc., em metros. n..4,2

DE-017-05 Calado a meio navio Medida do calado médio do navio, em metros. n..4,2

DE-017-06 Altura acima da linha de água Medida da distância vertical entre a linha de água e a parte mais alta do navio (em metros). n..4,2

DE-017-07 Medida da profundidade abaixo da quilha Medida do requisito de profundidade abaixo da quilha, em metros. n..4,2

DE-017-08 Calado máximo estimado Calado estimado de uma embarcação em curso, contabilizando o empopamento, o adornamento, etc., em metros n..4,2

DG-018 Deslocamento

DE-018-01 Hora prevista de início do deslocamento A data e hora previstas para o início do deslocamento. an..35

DE-018-02 Hora prevista de fim do deslocamento A data e hora previstas para o fim do deslocamento. an..35

DE-018-03 Local de partida de deslocamento O posto de acostagem de partida de um deslocamento entre dois postos de acostagem. an..70

DE-018-04 Local de chegada de deslocamento O posto de acostagem de destino de um deslocamento entre dois postos de acostagem. an..70

DE-018-05 Número de pessoas a bordo no local de chegada de deslocamento O número de pessoas a bordo à chegada no local de deslocamento. n..4

DE-018-06 Instalação portuária de partida do deslocamento, codificada Um código que representa a instalação portuária de partida de um deslocamento entre dois postos de acostagem. an..35 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-018-07 Instalação portuária de chegada do deslocamento, codificada Um código que representa a instalação portuária de destino de um deslocamento entre dois postos de acostagem. an..35 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-018-08 Indicador de serviço necessário à partida do deslocamento Um indicador «sim/não» que especifica se são necessários serviços específicos à partida de um deslocamento do navio entre dois postos de acostagem. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-018-09 Indicador de serviço necessário à chegada do deslocamento Um indicador «sim/não» que especifica se são necessários serviços específicos à chegada de um deslocamento do navio entre dois postos de acostagem. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-019 Informações pormenorizadas sobre o posto de acostagem

DE-019-01 Data e hora de início da ocupação do posto de acostagem A data e hora previstas de amarração da embarcação. an..35

DE-019-02 Data e hora de fim da ocupação do posto de acostagem A data e hora previstas de desamarração da embarcação. an..35

DE-019-03 Tipo de amarração, codificado Um código que representa o tipo de amarração. an..15 Consultar a lista de códigos «Tipo de amarração»

DE-019-04 Orientação prevista da amarração, codificada Um código que representa a orientação da embarcação no local de amarração. an..17 Consultar a lista de códigos «Costado»

DE-019-05 Motivo da orientação prevista da amarração O motivo da orientação prevista para a amarração. an..256

DE-019-06 Descrição dos requisitos do navio no posto de acostagem Características especiais que é necessário ter em conta nas chegadas e na ocupação do posto de acostagem. an..256

DE-019-07 Identificador do primeiro cabeço de amarração A identificação (número) do primeiro cabeço de amarração a que o navio ficará amarrado. an..70

DE-019-08 Identificador do último cabeço de amarração A identificação (número) do último cabeço de amarração a que o navio ficará amarrado. an..70

DG-020 Embarcações de navegação interior em escala portuária

DE-020-01 Indicador de agrupamento à chegada Um indicador «sim/não» que especifica se a chegada se refere a um agrupamento de unidades de impulsão e reboque. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-020-02 Indicador de agrupamento à partida Um indicador «sim/não» que especifica se a partida se refere a um agrupamento de unidades de impulsão e reboque. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-020-03 Direção de chegada, codificada Um código que representa a direção de chegada. an..17 Consultar a lista de códigos «Direção da corrente»

DE-020-04 Direção de partida, codificada Um código que representa a direção de partida. an..17 Consultar a lista de códigos «Direção da corrente»

DE-020-05 Indicador de carga total à partida Um indicador «sim/não» que especifica se o navio está totalmente carregado à partida. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-021 Informações sobre o pontão de reboque

DE-021-01 Nome do pontão O nome do pontão. an..70

DE-021-02 Arqueação bruta do pontão Uma medida da arqueação bruta de um pontão. n..14,3

DE-021-03 Comprimento de fora a fora do pontão Uma medida do comprimento de fora a fora de um pontão. n..4,2

DE-021-04 Viga do pontão Uma medida da viga (largura) de um pontão. n..4,2

DE-021-05 Pontão, objetivo da escala O objetivo da escala de um pontão individual. an..70

DE-021-06 Calado real do pontão Uma medida do calado real de um pontão. n..4,2

DE-021-07 Nome da companhia operadora do pontão O nome da companhia operadora do pontão. an..70

DE-021-08 Rua e número do endereço da companhia operadora do pontão O ponto de entrega postal, como a rua e o número ou a caixa postal, da companhia operadora do pontão. an..256

DE-021-09 Código postal do endereço da companhia operadora do pontão O código postal do endereço da companhia operadora do pontão. an..12

DE-021-10 Nome da localidade no endereço da companhia operadora do pontão O nome da localidade do endereço da companhia operadora do pontão. an..35

DE-021-11 País do endereço da companhia operadora do pontão, codificado O código do país do endereço da companhia operadora do pontão. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-021-12 Número de telefone de contacto da companhia operadora do pontão O número de telefone da companhia operadora do pontão. an..70

DE-021-13 Endereço eletrónico de contacto da companhia operadora do pontão O endereço eletrónico da companhia operadora do pontão. an..256

DG-022 Viagem

DE-022-01 Data e hora de chegada - efetivas A data e hora de chegada do navio ao porto de chegada. an..35 IMO0063 1505000000 BR-001

DE-022-02 Data e hora de chegada - previstas Data e hora previstas de chegada do navio ao porto de chegada. an..35 IMO0064 1504000000 BR-001

DE-022-03 Data e hora de chegada - previstas na DSE A data e hora marcadas para a chegada do navio ao porto de chegada (tal como indicadas na declaração sumária de entrada). an..35 1503000000 BR-001

DE-022-04 Data e hora de partida - efetivas A data e hora de partida do navio do porto de partida. an..35 IMO0065 BR-001

DE-022-05 Data e hora de partida - previstas Data e hora previstas de partida do navio do porto de partida. an..35 IMO0066, IMO0123 BR-001

DE-022-06 Último porto de escala, codificado O código que representa o porto imediatamente anterior ao porto de chegada. an5 IMO0076 UN/LOCODE BR-024

DE-022-07 Data e hora previstas de partida do último porto de escala Data e hora previstas de partida do porto imediatamente anterior ao porto de chegada. an..35 BR-001

DE-022-08 Porto de escala seguinte, codificado O porto imediatamente seguinte ao porto de partida. an5 IMO0084 UN/LOCODE BR-024, BR-026, BR-045

DE-022-09 Data e hora previstas de chegada ao porto de escala seguinte Data e hora previstas de chegada ao porto imediatamente seguinte ao porto de partida. an..35 BR-001

DE-022-10 Data de início do itinerário A data de início de um itinerário quando o navio parte ou partiu do primeiro porto. an..35

DE-022-11 Porto fronteiriço à chegada, codificado Um código que identifica o primeiro porto atravessado na fronteira externa pela embarcação proveniente do mar rumo a um porto de navegação interior. an5 UN/LOCODE

DE-022-12 Porto fronteiriço à partida, codificado Um código que identifica o último porto atravessado na fronteira externa pela embarcação em direção ao mar e proveniente de um porto de navegação interior. an5 UN/LOCODE

DG-023 Escala portuária anterior

DE-023-01 Porto de escala anterior, codificado Um código que representa um porto de escala anterior. an5 IMO0127 UN/LOCODE BR-044

DE-023-02 Instalação portuária anterior, codificada Um código que representa uma instalação portuária anterior demandada durante uma escala portuária anterior. an..35 IMO0189 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406) BR-006

DE-023-03 Nível de proteção do navio num porto anterior, codificado Um código que representa o nível de proteção do navio num porto anterior, conforme definido pelo código ISPS. an..3 IMO0149 Consultar o anexo 4, secção 6, do compêndio da OMI

DE-023-04 Data de início da escala na instalação portuária anterior A data de início de uma escala na instalação portuária anterior. an..35 IMO0124 BR-001

DE-023-05 Data de termo da escala na instalação portuária anterior A data de termo de uma escala na instalação portuária anterior. an..35 IMO0125 BR-001, BR-044

DE-023-06 Medidas adicionais de proteção do navio, codificadas Um código que representa uma descrição das medidas de proteção especiais ou adicionais aplicadas em vez das previstas no plano de segurança. an..3 IMO0133 Consultar o anexo 4, secção 5, do compêndio da OMI

DE-023-07 Medidas adicionais de proteção do navio, descrição A descrição das medidas de proteção especiais ou adicionais aplicadas em vez das previstas no plano de segurança. an..256 IMO0135

DE-023-08 Motivo do nível de proteção mais elevado A declaração do navio sobre o motivo para um nível de proteção mais elevado (se for caso disso) num dos últimos dez portos. an..512

DG-024 Escala portuária ulterior

DE-024-01 Porto de escala ulterior, codificado Um código que representa um porto de escala ulterior. an5 IMO0169 UN/LOCODE

DG-025 Itinerário de navio de cruzeiro

DE-025-01 Porto de itinerário, codificado Um código que representa um porto no itinerário do navio (aplicável aos navios de cruzeiro) an5 UN/LOCODE BR-024

DE-025-02 Data e hora de chegada previstas no itinerário A data e hora de chegada ao porto previstas no itinerário do navio (aplicável aos navios de cruzeiro) an..35 BR-001

DG-026 Declaração militar

DE-026-01 Data e hora de entrada nas águas nacionais A data e hora de entrada nas águas nacionais. an..35 BR-001

DE-026-02 Latitude de entrada nas águas nacionais Uma medida da latitude do ponto de chegada às águas nacionais. an..10

DE-026-03 Longitude de entrada nas águas nacionais Uma medida da longitude da chegada às águas nacionais. an..11

DE-026-04 Data e hora de saída das águas nacionais A data e hora de saída das águas nacionais. an..35 BR-001

DE-026-05 Latitude de saída das águas nacionais Uma medida da latitude do ponto de partida das águas nacionais. an..10

DE-026-06 Longitude de saída das águas nacionais Uma medida da longitude do ponto de partida das águas nacionais. an..11

DG-027 Navegação

DE-027-01 Indicador de passagem prevista pelo canal de Kiel Um indicador «sim/não» que especifica se o navio navegará ao longo do canal de Kiel na sua rota de ou para um porto de escala na Alemanha. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-027-02 Data e hora de início da passagem pelo canal de Kiel A data e hora previstas de chegada à eclusa do canal de Kiel (ETA-NOK) rumo a um porto de escala na Alemanha. an..35

DE-027-03 Data e hora de fim da passagem pelo canal de Kiel A data e hora previstas de chegada à eclusa do canal de Kiel (ETA-NOK) em proveniência de um porto de escala na Alemanha. an..35

DG-028 Operações navio-navio

DE-028-01 Operações navio-navio, codificadas Um código que representa as operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..3 IMO0161 Códigos UN/EDIFACT (8025)

DE-028-02 Descrição das operações navio-navio Uma descrição das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..512 IMO0162

DE-028-03 Nome do local das operações navio-navio O nome e o país para descrever onde foram efetuadas as operações navio-navio durante o período das últimas dez escalas. an..256 IMO0164 BR-008

DE-028-04 Local das operações navio-navio, codificado Um código que representa o local das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an5 IMO0167 UN/LOCODE BR-008

DE-028-05 Data de início das operações navio-navio A data de início das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..35 IMO0166

DE-028-06 Data de termo das operações navio-navio A data de termo das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..35 IMO0163

DE-028-07 Local das operações navio-navio, latitude A latitude (coordenadas geográficas) do local das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..10 IMO0194 BR-008, BR-029

DE-028-08 Local das operações navio-navio, longitude A longitude (coordenadas geográficas) do local das operações navio-navio efetuadas durante o período das últimas dez escalas. an..10 IMO0195 BR-008, BR-029

DE-028-09 Medidas de proteção do navio, codificadas Um código que representa as medidas de proteção tomadas pelo navio durante as operações navio-navio em vez dos procedimentos de proteção do navio. an..3 IMO0150 Consultar o anexo 4, secção 5, do compêndio da OMI

DE-028-10 Descrição das medidas de proteção do navio Uma descrição das medidas de proteção tomadas pelo navio durante as operações navio-navio em vez dos procedimentos de proteção do navio. an..256 IMO0151

DE-028-11 Nome do segundo navio das operações navio-navio O nome do segundo navio envolvido nas operações navio-navio referenciadas. an..70

DG-029 Agente no porto

DE-029-01 Número de identificação do agente O número de identificação reconhecido utilizado pelo agente do navio no porto de escala. an..17 IMO0007

DE-029-02 Nome do agente O nome do agente no porto de escala. an..70 IMO0010

DE-029-03 Nome do agente suplementar O nome de um representante local suplementar e designado do navio. an..70

DE-029-04 Nome de contacto do agente O nome de contacto do funcionário do agente. an..70 IMO0002 BR-023

DE-029-05 Nome de contacto do agente suplementar O nome da pessoa de contacto do agente suplementar. an..70

DE-029-06 Número de telefone fixo do agente O número de telefone fixo do agente referenciado no porto (com o código do indicativo internacional). an..50 IMO0008

DE-029-07 Número de telemóvel do agente O número de telemóvel do agente referenciado no porto (com o código do indicativo internacional). an..50 IMO0009

DE-029-08 Endereço eletrónico do agente O endereço eletrónico do agente referenciado no porto. an..256 IMO0006

DE-029-09 Rua e número do agente/caixa postal. O ponto de entrega postal, como a rua e o número ou a caixa postal, do agente referenciado no porto. an..256 IMO0012

DE-029-10 Código postal do agente Um código alfanumérico que representa o setor postal do agente referenciado no porto. an..9 IMO0011

DE-029-11 Localidade do agente A localidade do endereço do agente referenciado no porto. an..35 IMO0001

DE-029-12 Nome da subdivisão do país do agente A subdivisão do país do agente referenciado no porto. an..35 IMO0004

DE-029-13 País do agente, codificado Um código que representa o país do endereço do agente referenciado no porto. a2 IMO0003 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DG-030 Certificado internacional de proteção do navio

DE-030-01 Indicador de ISSC válido Um indicador que especifica se o navio possui um certificado internacional de proteção do navio provisório válido ou um certificado internacional de proteção do navio válido. n1 IMO0067 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-030-02 Motivo pelo qual o navio não possui um ISSC ou ISSC provisório válido A explicação das razões pelas quais o navio não está munido de um ISSC válido ou ISSC provisório válido. an..512 IMO0068 BR-015

DE-030-03 Motivo pelo qual o navio não possui um ISSC ou ISSC provisório válido, codificado Uma explicação codificada das razões pelas quais o navio não está munido de um ISSC válido ou ISSC provisório válido. an..3 IMO0069 Consultar o anexo 4, secção 4, do compêndio da OMI BR-015

DE-030-04 Governo contratante do ISSC, codificado Um código que representa a nação que emitiu o ISSC ou o ISSC provisório. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-030-05 Nome da OPR O nome da organização de proteção reconhecida (OPR) que emitiu o ISSC ou o ISSC provisório. an..70 IMO0129

DE-030-06 Data de caducidade do ISSC A data de caducidade indicada no ISSC ou ISSC provisório. an..35 IMO0071

DE-030-07 Tipo de ISSC, codificado Para indicar se o navio está munido de um certificado internacional de proteção do navio ou de um certificado internacional de proteção do navio provisório an..17 Consultar a lista de códigos «Tipo de ISSC»

DE-030-08 Identificador do ISSC O número de identificação do certificado internacional de proteção do navio, conforme definido pela organização emissora. an..35

DG-031 Agente de segurança da companhia

DE-031-01 Nome do agente de segurança da companhia O nome do agente de segurança da companhia indicado no plano de segurança do navio. an..70 IMO0036 BR-023

DE-031-02 Nome da categoria ou função do agente de segurança da empresa A descrição da categoria ou função do agente de segurança da companhia indicada no plano de segurança do navio. an..70

DE-031-03 Número de telemóvel do agente de segurança da companhia O número de telemóvel de contacto do agente de segurança da companhia indicado no plano de segurança do navio. Incluir o número do indicativo internacional. an..50 IMO0035

DE-031-04 Endereço eletrónico do agente de segurança da companhia O endereço eletrónico de contacto do agente de segurança da companhia indicado no plano de segurança do navio. an..256 IMO0033

DE-031-05 Número de telefone fixo do agente de segurança da empresa O número de telefone fixo de contacto do agente de segurança da companhia indicado no plano de segurança do navio. an..50 IMO0034

DE-031-06 Endereço do agente de segurança da companhia O endereço do agente de segurança da companhia indicado no plano de segurança do navio. an..255

DG-032 Saúde

DE-032-01 Indicador de zona afetada visitada O navio/embarcação visitou uma zona infetada identificada pela Organização Mundial da Saúde? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0203 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-032-02 Porto de escala numa zona afetada, codificado Se o navio tiver visitado uma zona infetada identificada pela OMS, este é o porto de escala nessa zona infetada. an5 IMO0204 UN/LOCODE BR-034

DE-032-03 Data de escala numa zona afetada Se o navio tiver visitado uma zona infetada identificada pela OMS, esta é a data da escala nessa zona infetada. an..35 IMO0205 BR-034

DE-032-04 Indicador de óbito de pessoa Faleceu alguém a bordo durante a viagem por outros motivos que não um acidente? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0206 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-035

DE-032-05 Indicador de doença a bordo Um indicador «sim/não» que especifica se é registado, ou foi registado durante a viagem internacional, qualquer caso de doença que se suspeite ser de natureza infeciosa. Na falta de um cirurgião, o comandante deve considerar os seguintes sintomas como razões para suspeitar da existência de uma doença de natureza infeciosa: a) Febre, persistente durante vários dias ou acompanhada de: i) prostração; ii) diminuição da consciência; iii) inchaço glandular; iv) icterícia; v) tosse ou falta de ar; vi) hemorragia anómala; ou vii) paralisia. b) Com ou sem febre: i) qualquer erupção cutânea aguda; ii) vómitos intensos (não relacionados com o enjoo marítimo); iii) diarreia intensa; ou iv) convulsões recorrentes. n1 IMO0207 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-035

DE-032-06 Indicador de número de pessoas doentes superior ao previsto O número total de pessoas doentes durante a viagem foi superior ao normal/previsto? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0208 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-032-07 Indicador de pessoas doentes no presente Há algum doente a bordo no presente? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0209 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-035

DE-032-08 Indicador de médico consultado Foi consultado um médico? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0210 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-035

DE-032-09 Indicador de patologia infecciosa a bordo Tem conhecimento de alguma patologia a bordo que possa conduzir à infeção ou propagação de doenças? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0211 indicador sim/não (1=sim, 0=não) BR-035

DE-032-10 Indicador de medida sanitária aplicada Foi aplicada alguma medida sanitária (p. ex., quarentena, isolamento, desinfeção ou descontaminação) a bordo? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0212 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-032-11 Indicador de animal doente Há algum animal ou animal de companhia doente a bordo? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0218 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-032-12 Número de pessoas doentes Número de pessoas doentes durante a viagem. n..4 IMO0238 BR-036

DE-032-13 Descrição da medida sanitária Descrição da medida sanitária aplicada. an..256 IMO0213

DE-032-14 Local da medida sanitária Local da medida sanitária aplicada. an..256 IMO0214 BR-037

DE-032-15 Data da medida sanitária Data da medida sanitária. an..35 IMO0215 BR-037

DE-032-16 Nome do cirurgião assinante Nome do cirurgião do navio que assina a declaração marítima de saúde, se for caso disso. an..70

DG-033 Certificado de controlo sanitário

DE-033-01 Certificado válido de isenção do controlo sanitário ou de controlo sanitário do navio, indicador Um indicador que especifica se o navio tem a bordo um certificado válido de isenção do controlo sanitário ou de controlo sanitário do navio. n1 IMO0199 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-033-02 Porto de emissão do certificado de controlo sanitário, codificado Local onde foi emitido o certificado de isenção do controlo sanitário ou de controlo sanitário. an5 IMO0200 UN/LOCODE BR-028

DE-033-03 Data de emissão do certificado de controlo sanitário Data em que foi emitido o certificado de isenção do controlo sanitário ou de controlo sanitário. an..35 IMO0201 BR-028

DE-033-04 Indicador de reinspeção necessária Se é necessária uma reinspeção. Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0202 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-034 Panorâmica das pessoas a bordo

DE-034-01 Número de pessoas a bordo O número total de pessoas a bordo do navio, incluindo a tripulação e os passageiros. n..4 IMO0088 BR-009

DE-034-02 Número de passageiros A contagem das pessoas a bordo do navio que são passageiros, de acordo com a definição da Convenção SOLAS. n..4 IMO0087 BR-003, BR-009

DE-034-03 Número de tripulantes A contagem das pessoas efetivamente empregadas a bordo durante uma viagem para executar tarefas relacionadas com a operação e o serviço do navio e incluídas na lista da tripulação. n..4 IMO0086 BR-003, BR-009

DE-034-04 Indicador de passageiros clandestinos encontrados Foram encontrados passageiros clandestinos a bordo? Trata-se de um elemento de dados «sim/não» n1 IMO0216 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-034-05 Número de condutores O número de condutores a bordo de um navio ro-ro. n..4

DG-035 Pessoa a bordo

DE-035-01 Tipo de pessoa, codificado Um código que representa o tipo de pessoa a bordo do navio, como, por exemplo, comandante, tripulante ou passageiro. an..3 IMO0107 Códigos UN/EDIFACT (3035) BR-043

DE-035-02 Apelido da pessoa Apelido, tal como consta do passaporte ou de um documento de identificação válido. an..70 IMO0098

DE-035-03 Nome próprio da pessoa Nome próprio ou primeiro nome, tal como consta do passaporte ou de um documento de identificação válido. an..70 IMO0100

DE-035-04 Nacionalidade da pessoa, codificada O país declarado ou factual de cidadania indicado no documento de identificação da pessoa. a3 IMO0105 Códigos ISO 3166-1 alfa 3, incluindo códigos definidos pelo utilizador a partir da norma ISO/IEC 7501-1 (para passaportes especiais de leitura automática), destinados às pessoas sem nacionalidade definida, como XXA, XXB, XXC e XXX

DE-035-05 Data de nascimento da pessoa A data de nascimento da pessoa referenciada, tal como consta do seu documento de identidade. an..35 IMO0097

DE-035-06 Nome do local de nascimento da pessoa O nome do local de nascimento da pessoa referenciada, tal como consta do seu documento de identidade ou de viagem. an..35 IMO0106 BR-020

DE-035-07 País de nascimento da pessoa, codificado O código que representa o país de nascimento da pessoa referenciada, tal como consta do seu documento de identidade. a..4 IMO0096 Códigos ISO 3166-1 alfa 3 e códigos ISO 3166-3 alfa 4 para nomes de países utilizados anteriormente BR-020

DE-035-08 Sexo da pessoa, codificado Um código que representa o sexo da pessoa referenciada. n..3 IMO0099 Códigos UN/EDIFACT (3499)

DE-035-09 Porto de embarque da pessoa, codificado O código que representa o porto onde a pessoa referenciada embarcou no navio. an5 IMO0091 UN/LOCODE BR-024

DE-035-10 Data e hora de embarque da pessoa Data e hora de embarque da pessoa no navio por convite ou de embarque sem convite. an..35 IMO0219 BR-001, BR-050

DE-035-11 Porto de desembarque da pessoa, codificado O código que representa o porto onde a pessoa referenciada planeia desembarcar do navio. an5 IMO0093 UN/LOCODE BR-024

DE-035-12 Data de desembarque da pessoa A data em que a pessoa desembarcou do navio. an..35

DE-035-13 Indicador de pessoa em trânsito Um indicador «sim/não» que especifica se a pessoa referenciada está em trânsito para um país estrangeiro. n1 IMO0089 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-035-14 Categoria ou função do tripulante, codificado Um código que representa a categoria ou função no navio do tripulante referenciado. an..5 IMO0043 A definir no compêndio da OMI

DE-035-15 Nome da categoria ou função do tripulante A descrição da categoria ou função no navio do tripulante referenciado. an..70 IMO0042

DE-035-16 Tipo de documento de identidade ou de viagem da pessoa, codificado Um código que representa o tipo de documento de identidade ou de viagem apresentado pela pessoa referenciada. an..3 IMO0104 Códigos UN/EDIFACT (1001) BR-010

DE-035-17 Número do documento de identidade ou de viagem da pessoa O número de controlo único atribuído pelo país emissor ao documento de identidade ou de viagem da pessoa referenciada. an..70 IMO0103

DE-035-18 País emissor de documento de identidade ou de viagem da pessoa, codificado Um código que representa o país emissor do documento de identidade ou de viagem apresentado pela pessoa referenciada. a2 IMO0102 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-035-19 Nome do emissor do documento de identidade ou de viagem da pessoa Nome da entidade que emitiu o documento de identidade ou de viagem. an..70

DE-035-20 Texto do local de emissão do documento de identidade ou de viagem da pessoa O nome do local onde o documento de identidade ou de viagem foi emitido. an..70

DE-035-21 Data de emissão do documento de identidade ou de viagem da pessoa A data de emissão indicada no documento de identidade da pessoa referenciada. an..35 IMO0259

DE-035-22 Data de validade do documento de identidade ou de viagem da pessoa A data de validade indicada no documento de identidade da pessoa referenciada. an..35 IMO0101

DE-035-23 Posse de documento de identidade ou de viagem da pessoa, codificada Um código que identifica a pessoa ou autoridade que possui o documento de identidade ou de viagem da pessoa referenciada. an..24 Consultar a lista de códigos «Posse do documento de identidade»

DE-035-24 Número do visto da pessoa O número único atribuído pelo país emissor ao visto da pessoa referenciada. an..70 IMO0095

DE-035-25 Descrição de necessidades de cuidados especiais ou assistência da pessoa Descrição dos cuidados especiais ou assistência de que a pessoa referenciada necessita em caso de emergência, quando comunicados voluntariamente pela pessoa. an..256

DE-035-26 Tipo de movimento da pessoa, codificado Um código que representa se a pessoa embarcará, desembarcará ou permanecerá a bordo no porto de escala. a1 Consultar a lista de códigos «Tipo de movimento da pessoa»

DE-035-27 Observações da pessoa Observações por pessoa dirigidas às autoridades competentes. an..256

DE-035-28 Declaração de desembarque irregular Declaração do comandante relativa ao desembarque irregular do tripulante. an..1024

DE-035-29 Número de contacto de emergência da pessoa Número de contacto em caso de emergência associada à pessoa referenciada, quando fornecido voluntariamente pela pessoa. an..256

DE-035-30 Número de contacto do passageiro Um número de contacto do passageiro. an..50

DE-035-31 Endereço eletrónico do passageiro Um endereço eletrónico do passageiro. an..256

DE-035-32 Endereço do passageiro, rua O nome da rua do endereço do passageiro. an..70

DE-035-33 Endereço do passageiro, linha adicional da rua A linha adicional da rua no endereço do passageiro. an..70

DE-035-34 Endereço do passageiro, número O número da porta no endereço do passageiro. an..35

DE-035-35 Endereço do passageiro, caixa postal O número da caixa postal do endereço do passageiro. an..70

DE-035-36 Endereço do passageiro, código postal O código postal do endereço do passageiro. an..17

DE-035-37 Endereço do passageiro, localidade O nome da localidade do endereço do passageiro. an..35

DE-035-38 Endereço do passageiro, nome da subdivisão O nome da subdivisão do país no endereço do passageiro. an..35

DE-035-39 País do endereço do passageiro, codificado Um código que identifica o país do endereço do passageiro. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-035-40 Identificador técnico único do passageiro Um identificador técnico que identifica de forma inequívoca um passageiro/condutor e permanece inalterado em caso de modificações na reserva. an..30

DG-036 Bens da tripulação

DE-036-01 Descrição dos bens da tripulação Uma descrição do tipo de bens da tripulação referenciada. an..256 IMO0040

DE-036-02 Descrição dos bens da tripulação, codificada Um código que representa o tipo de bens da tripulação referenciada. an..3 IMO0037 A definir no compêndio da OMI

DE-036-03 Quantidade de bens da tripulação a bordo A quantidade ou a contagem do tipo de bens da tripulação referenciada. n..16,6 IMO0039 BR-003, BR-005, BR-009, BR-018

DG-037 Dados sobre a saúde da pessoa

DE-037-01 Doença Natureza da doença. an..256 IMO0220

DE-037-02 Data de início dos sintomas Data de início dos sintomas. an..35 IMO0221

DE-037-03 Indicador de estado de saúde comunicado Comunicado a um médico do porto? Trata-se de um elemento de dados «sim/não». n1 IMO0222 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-037-04 Estado de saúde, codificado Se a pessoa recuperou, continua doente ou faleceu. an..3 IMO0223 Consultar o compêndio da OMI BR-051

DE-037-05 Desfecho do caso, codificado Se a pessoa ainda se encontra a bordo, foi retirada ou sepultada no mar. an..3 IMO0224 Consultar o compêndio da OMI BR-052

DE-037-06 Local de retirada, codificado O código do porto ou aeroporto para o qual a pessoa foi retirada. an5 IMO0226 UN/LOCODE

DE-037-07 Nome do local de retirada Nome do porto ou aeroporto onde a pessoa foi retirada. an..256 IMO0225

DE-037-08 Tratamento Fármacos, medicamentos ou outros tratamentos administrados ao doente. an..256 IMO0227

DE-037-09 Observações acerca dos dados sobre a saúde da pessoa Observações sobre o caso específico no anexo da declaração marítima de saúde (MDH). an..256 IMO0228

DG-038 Dados sobre a reserva do passageiro

DE-038-01 Número de referência único do passageiro Número de referência único (UNR) do passageiro ou número de passageiro frequente. an..20

DE-038-02 Número do bilhete do passageiro O número do bilhete ou da reserva do passageiro referenciado. an..16

DE-038-03 Identificador de empresa comercializadora do bilhete O número de registo nacional da companhia de navegação que vendeu o bilhete. an..17

DE-038-04 Tipo de reserva, codificado Um código que representa um tipo de reserva. an3 Consultar a lista de códigos «Tipo de reserva»

DE-038-05 País de reserva, codificado Um código que identifica um país de reserva. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-038-06 Data e hora da reserva A data e hora da reserva. an..35

DE-038-07 Data e hora da última modificação da reserva A data e hora da última modificação da reserva. an..35

DE-038-08 Número do lugar ou da cabina do passageiro O número do lugar ou da cabina do passageiro. an..5

DE-038-09 Indicador de canil para animal de companhia Um indicador «sim/não» que especifica se o passageiro reservou um canil para animal de companhia. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-038-10 Tipo de viagem interlinha em trânsito, codificado Um código que representa um tipo de viagem em trânsito ou interlinha. a1 Consultar a lista de códigos «Tipo de viagem interlinha em trânsito»

DE-038-11 Data e hora de registo de embarque A data e hora do registo de embarque. an..35

DE-038-12 Método de pagamento, codificado Um código que representa um método de pagamento. an2 Consultar a lista de códigos do elemento EU Customs Data Model 14 02 038 000: «Despesas de transporte – Método de pagamento»

DE-038-13 Montante do pagamento da reserva O valor monetário do montante pago pela reserva. n..10

DE-038-14 Moeda de pagamento, codificada Um código que identifica uma moeda de pagamento. an3 Lista de códigos ISO 4217

DE-038-15 Taxa de conversão recebida Uma medida da taxa de conversão recebida. n..16,6

DE-038-16 Número do cartão de crédito Os últimos quatro dígitos do número de um cartão de crédito. an4

DE-038-17 Nome do prestador de serviços de cartões de crédito O nome do prestador de serviços de cartões de crédito. an..70

DE-038-18 Nome do titular do cartão de crédito O nome do titular de um cartão de crédito. an..70

DE-038-19 Nome da pessoa objeto da reserva O nome da pessoa objeto da reserva. an..70

DE-038-20 Endereço da pessoa objeto da reserva, rua O nome da rua do endereço da pessoa objeto da reserva. an..70

DE-038-21 Endereço da pessoa objeto da reserva, linha adicional da rua O nome da rua do endereço da pessoa objeto da reserva quando o nome da rua excede a capacidade do espaço «rua». an..70

DE-038-22 Endereço da pessoa objeto da reserva, número O número ou o nome do edifício ou do estabelecimento do endereço da pessoa objeto da reserva. an..35

DE-038-23 Endereço da pessoa objeto da reserva, caixa postal A informação da caixa postal do endereço da pessoa objeto da reserva. an..70

DE-038-24 Endereço da pessoa objeto da reserva, código postal O código postal do endereço da pessoa objeto da reserva. an..17

DE-038-25 Endereço da pessoa objeto da reserva, localidade O nome da localidade do endereço da pessoa objeto da reserva. an..35

DE-038-26 Endereço da pessoa objeto da reserva, subdivisão O nome da subdivisão do país no endereço da pessoa objeto da reserva. an..35

DE-038-27 País do endereço da pessoa objeto da reserva, codificado Um código que identifica o país do endereço da pessoa objeto da reserva. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-038-28 Número de contacto da pessoa objeto da reserva Um número de contacto da pessoa objeto da reserva. an..50

DE-038-29 Endereço eletrónico da pessoa objeto da reserva Um endereço eletrónico da pessoa objeto da reserva. an..256

DE-038-30 Indicador de viagem de volta reservada Um indicador «sim/não» que especifica se o passageiro reservou uma viagem de volta. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-038-31 Data e hora da viagem de volta A data e hora da viagem de volta. an..35

DG-039 Dados fronteiriços da pessoa

DE-039-01 Indicador de autorização para permanecer em terra Um indicador «sim/não» que especifica se a pessoa referenciada tem autorização para permanecer em terra. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-039-02 Tipo de acreditação do passageiro, codificado Um código que representa o tipo de acreditação de cada passageiro. an2 Consultar a lista de códigos «Tipo de acreditação do passageiro»

DE-039-03 Tipo de autorização de residência, codificado Um código que representa o tipo de autorização de residência de cada passageiro. an..24 Consultar a lista de códigos «Tipo de autorização de residência»

DE-039-04 País emissor da autorização de residência, codificado Um código que identifica o país que emitiu a autorização de residência. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-039-05 Itinerário da pessoa O itinerário do passageiro, expresso em texto. an..256

DE-039-06 Primeira passagem de fronteira após desembarque, codificada Um código que identifica o local da primeira passagem de fronteira ao sair do país de desembarque. an5 UN/LOCODE

DE-039-07 Modo de transporte entre o desembarque e a primeira passagem de fronteira, codificado Um código que representa o modo de transporte desde o desembarque até à primeira passagem de fronteira. an..12 Recomendação n.o 19 da UNECE

DE-039-08 Indicador de isenção de seguro da pessoa Um indicador «sim/não» que especifica se a pessoa está isenta do seguro de viagem obrigatório. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-040 Dados do cartão de controlo do acesso da tripulação Cartão de controlo do acesso da tripulação para fins de acesso a uma área da zona portuária

DE-040-01 Número do cartão de controlo do acesso da tripulação O número do cartão de controlo do acesso de um membro da tripulação. an..35

DE-040-02 Data de início da validade do cartão de controlo do acesso da tripulação A data de início da validade do cartão de controlo do acesso da tripulação. an..35

DE-040-03 Data de termo da validade do cartão de controlo do acesso da tripulação A data de termo da validade do cartão de controlo do acesso da tripulação. an..35

DE-040-04 Data de emissão do cartão de controlo do acesso da tripulação A data de emissão ou de início da utilização do cartão de acesso da tripulação. an..35

DG-041 Visitante

DE-041-01 País do domicílio da pessoa, codificado Um código que identifica o país do domicílio da pessoa referenciada. a2 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-041-02 Rua e número do domicílio da pessoa O ponto de entrega postal, como a rua e o número ou a caixa postal, do domicílio da pessoa referenciada. an..256

DE-041-03 Nome da localidade do domicílio da pessoa O nome da localidade do domicílio da pessoa referenciada. an..35

DE-041-04 Código postal do domicílio da pessoa O código postal do domicílio da pessoa referenciada. an..9

DE-041-05 Descrição da relação com tripulante Descrição da relação com o tripulante visitado. an..256

DG-042 Passageiro clandestino

DE-042-01 Nome conhecido do passageiro clandestino O nome pelo qual é conhecido o passageiro clandestino referenciado. an..70 IMO0252

DE-042-02 Nacionalidade alegada do passageiro clandestino, codificada Um código que identifica a nacionalidade alegada pelo passageiro clandestino. a2 IMO0253 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-042-03 Data e hora de localização do passageiro clandestino a bordo A data e hora da localização do passageiro clandestino referenciado a bordo. an..35 IMO0244

DE-042-04 Porto de embarque do passageiro clandestino, codificado Um código que identifica o porto onde o passageiro clandestino referenciado embarcou no navio. an5 IMO0217 UN/LOCODE

DE-042-05 Instalação portuária de embarque do passageiro clandestino, codificada Um código que identifica a instalação portuária onde o passageiro clandestino referenciado embarcou no navio. an..17 IMO0245 UN/LOCODE - identificador da instalação (p. ex., NLRTM-0406)

DE-042-06 Nome do posto de acostagem de embarque do passageiro clandestino O nome do posto de acostagem onde o passageiro clandestino referenciado embarcou no navio. an..256 IMO0247

DE-042-07 País de embarque do passageiro clandestino, codificado Um código que identifica o país onde o passageiro clandestino referenciado embarcou no navio. a2 IMO0248 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207) BR-053

DE-042-08 Data e hora de embarque do passageiro clandestino A data e hora de embarque do passageiro clandestino referenciado. an..35

DE-042-09 Descrição do modo de embarque do passageiro clandestino A descrição do modo de embarque, incluindo outras pessoas envolvidas, e se o passageiro clandestino se encontrava escondido na carga/contentor ou dissimulado no navio. an..512 IMO0268

DE-042-10 Razões do embarque declaradas pelo passageiro clandestino As razões declaradas pelo passageiro clandestino para embarcar no navio. an..512 IMO0251

DE-042-11 Nome do destino final pretendido pelo passageiro clandestino O nome do destino final ao qual o passageiro clandestino pretendia chegar. an..256 IMO0250

DE-042-12 Código do país do domicílio do passageiro clandestino Um código que representa o país do domicílio do passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0258 Código ISO 3166-1 alfa 2 (códigos UN/EDIFACT 3207)

DE-042-13 Localidade do domicílio do passageiro clandestino A localidade do endereço do domicílio do passageiro clandestino referenciado. an..35 IMO0256

DE-042-14 Endereço no país de embarque do passageiro clandestino O endereço no país onde o passageiro clandestino referenciado embarcou no navio. an..256

DE-042-15 Descrição física do passageiro clandestino Descrição física geral do passageiro clandestino, incluindo marcas e características específicas. an..512 IMO0261

DE-042-16 Altura do passageiro clandestino Uma medida da altura do passageiro clandestino referenciado, em metros. n..1,2

DE-042-17 Cor dos olhos do passageiro clandestino A cor dos olhos do passageiro clandestino referenciado. an..70

DE-042-18 Primeira língua falada do passageiro clandestino, codificada Um código que identifica a primeira língua falada do passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0262 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-19 Primeira língua escrita do passageiro clandestino, codificada Um código que identifica a primeira língua escrita do passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0264 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-20 Primeira língua lida do passageiro clandestino, codificada Um código que identifica a primeira língua lida do passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0263 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-21 Outra língua falada pelo passageiro clandestino, codificada Um código que identifica outra língua falada pelo passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0265 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-22 Outra língua escrita pelo passageiro clandestino, codificada Um código que identifica outra língua escrita pelo passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0267 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-23 Outra língua lida pelo passageiro clandestino, codificada Um código que identifica outra língua lida pelo passageiro clandestino referenciado. a2 IMO0266 ISO 639-1 2A (UN/EDIFACT 3453)

DE-042-24 Descrição do estado geral do passageiro clandestino O estado geral em que o passageiro clandestino foi encontrado (condição física e outras informações pertinentes). an..256

DE-042-25 Descrição dos pertences do passageiro clandestino O inventário dos pertences do passageiro clandestino. an..512 IMO0269

DE-042-26 Descrição dos bens do passageiro clandestino Descrição dos bens pessoais inelegíveis para franquia de direitos aduaneiros e de impostos ou sujeitos a proibições ou restrições. an..256

DE-042-27 Assistência ao embarque do passageiro clandestino A identificação da(s) pessoa(s), do(s) passageiro(s) ou do(s) tripulante(s) que ajudaram o passageiro clandestino a embarcar no navio, caso este tenha sido ajudado a embarcar no navio. an..1024

DE-042-28 Pagamento do passageiro clandestino Os pormenores do pagamento, caso o passageiro clandestino tenha efetuado um pagamento para ser ajudado a embarcar no navio. an..1024

DE-042-29 Assistência prestada ao passageiro clandestino A assistência prestada ao passageiro clandestino, tais como primeiros socorros, vestuário, alimentação. an..512 IMO0272

DE-042-30 Declaração do passageiro clandestino Declaração apresentada pelo passageiro clandestino. an..512 IMO0270

DE-042-31 Declaração do comandante sobre o passageiro clandestino Declaração apresentada pelo comandante, incluindo eventuais observações sobre a credibilidade das informações prestadas pelo passageiro clandestino. an..512 IMO0271

DE-042-32 Data de entrevista do passageiro clandestino A data da entrevista do passageiro clandestino. an..35 IMO0273

DE-042-33 Motivo da transferência do passageiro clandestino, codificado Um código que representa o motivo pelo qual o passageiro clandestino foi transferido. an..70 Consultar a lista de códigos «Motivo da transferência do passageiro clandestino»

DE-042-34 Motivo do acolhimento do passageiro clandestino a bordo, codificado Um código que representa o motivo pelo qual o passageiro clandestino foi acolhido a bordo. an..62 Consultar a lista de códigos «Motivo do acolhimento do passageiro clandestino a bordo»

DG-043 Ausente

DE-043-01 Tipo de ausência, codificado Uma lista de opções que descrevem o tipo de ausência. an..50 Consultar a lista de códigos «Tipo de ausência»

DE-043-02 Descrição da ausência Uma explicação textual da ausência (obrigatória se o tipo de ausência for «Outro»). an..256

DE-043-03 Data da ausência A data da ausência e, em caso de incerteza, a data em que a ausência foi detetada. an..35

DE-043-04 Data do último avistamento do ausente Data e hora em que o tripulante ausente referenciado foi visto pela última vez. an..35

DE-043-05 Ausente visto pela última vez por Nome da pessoa que viu pela última vez o ausente referenciado. an..70

DE-043-06 Altura do ausente Uma medida da altura do ausente referenciado, em metros. n..1,2

DE-043-07 Descrição física do ausente Descrição física geral do ausente, incluindo marcas e características específicas. an..512

DE-043-08 Descrição dos pertences do ausente Descrição dos bens pessoais do ausente referenciado (objetos como joias ou bagagens). an..512

DE-043-09 Descrição da roupa do ausente Descrição da roupa do ausente referenciado. an..1024

DE-043-10 Localização da bagagem do ausente, codificada Descrição codificada da localização atual da bagagem do ausente. an..256 Consultar a lista de códigos «Localização da bagagem do ausente»

DE-043-11 Endereço do ausente O endereço oficial do tripulante ausente. an..256

DG-044 Tripulante hospitalizado

DE-044-01 Nome do hospital O nome do hospital em que o tripulante referenciado deu entrada. an..256

DE-044-02 Data de hospitalização A data efetiva de entrada do tripulante no hospital indicado. an..35

DE-044-03 Duração da hospitalização – estimada Uma estimativa do tempo que durará a permanência do tripulante hospitalizado no hospital indicado. an..256

DE-044-04 Data da carta de garantia A data da carta de garantia para a alta do tripulante hospitalizado. an..35

DG-045 Carga

DE-045-01 Tipo de manifesto, codificado Um código que representa o tipo de manifesto. an..17 Consultar a lista de códigos «Tipo de manifesto»

DE-045-02 Quantidade de veículos a carregar O número de veículos a carregar. n..5

DE-045-03 Quantidade de veículos estrangeiros a carregar O número de veículos estrangeiros a carregar. n..5

DE-045-04 Quantidade de veículos estrangeiros a descarregar O número de veículos estrangeiros a descarregar. n..5

DE-045-05 Quantidade de veículos nacionais a carregar O número de veículos nacionais a carregar. n..5

DE-045-06 Quantidade de veículos nacionais a descarregar O número de veículos nacionais a descarregar. n..5

DE-045-07 Número de contentores TEU a bordo O número de contentores, contabilizados em unidades equivalentes a vinte pés (TEU), a bordo do navio. n..5

DE-045-08 Número de contentores vazios TEU a bordo O número de contentores vazios, contabilizados em unidades equivalentes a vinte pés (TEU), a bordo do navio. n..5

DE-045-09 Número de contentores carregados Número total de contentores (com ou sem carga) carregados no porto de escala. n..5

DE-045-10 Número de contentores descarregados Número total de contentores (com ou sem carga) descarregados no porto de escala. n..5

DE-045-11 Número de contentores vazios carregados Número total de contentores sem carga carregados no porto de escala. n..5

DE-045-12 Número de contentores vazios descarregados. Número total de contentores sem carga descarregados no porto de escala. n..5

DE-045-13 Número de unidades móveis carregadas Número total de unidades móveis (ro-ro) (com e sem carga) carregadas no porto de escala. n..5

DE-045-14 Número de unidades móveis descarregadas Número total de unidades móveis (ro-ro) (com e sem carga) descarregadas no porto de escala. n..5

DE-045-15 Número de unidades móveis vazias carregadas Número total de unidades móveis (ro-ro) sem carga, carregadas no porto de escala. n..5

DE-045-16 Número de unidades móveis vazias descarregadas Número total de unidades móveis (ro-ro) sem carga, descarregadas no porto de escala. n..5

DE-045-17 Tipo de carga, codificado Tipo de carga, segundo a nomenclatura indicada no anexo II da Diretiva 2009/42/CE. an2 Consultar o anexo II da Diretiva 2009/42/CE

DE-045-18 Quantidade de carga carregada Quantidade total da carga do tipo referenciado carregada na escala portuária. n..8

DE-045-19 Quantidade de carga descarregada Quantidade total da carga do tipo referenciado descarregada na escala portuária. n..8

DE-045-20 Peso da carga carregada Peso total da carga do tipo referenciado carregada na escala portuária. n..16,6

DE-045-21 Peso da carga descarregada Peso total da carga do tipo referenciado descarregada na escala portuária. n..16,6

DE-045-22 Quantidade de carga a bordo Quantidade total da carga do tipo referenciado a bordo do navio. n..8

DE-045-23 Peso da carga a bordo Peso total da carga do tipo referenciado a bordo do navio. n..16,6

DE-045-24 Número de identificação do fluxo de carga O número de identificação no registo do fluxo de carga homogéneo constante no porto. an..128

DE-045-25 Objetivo da partida da carga, codificado Um código que representa o objetivo da partida relacionada com a carga. an..17 Consultar a lista de códigos «Objetivo da partida»

DE-045-26 Quantidade de carga em trânsito Quantidade total da carga do tipo referenciado que permanece a bordo do navio na escala portuária. n..8

DE-045-27 Peso da carga em trânsito Peso total da carga do tipo referenciado que permanece a bordo do navio na escala portuária. n..16,6

DG-046 Mercadorias perigosas e poluentes

DE-046-01 Classe INF do navio, codificada Classe do navio necessária para cargas INF, conforme definido no Regulamento VII/14.2/Código para a licença da embarcação/navio de acordo com o Código INF. A fornecer apenas se o navio transportar carga da classe 7. an4 Consultar a lista de códigos «Classe INF do navio»

DE-046-02 Indicador de lista de MPP a bordo Um indicador «sim/não» que especifica a presença a bordo de uma lista, manifesto ou plano de carga adequado que especifique as mercadorias perigosas ou poluentes (MPP) transportadas e a sua localização no navio. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-046-03 Nome de contacto para as MPP Nome da organização junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a carga poluente e perigosa. an..50

DE-046-04 Número de telefone de contacto para as MPP Número de telefone junto do qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a carga poluente e perigosa. an..50

DE-046-05 Endereço eletrónico de contacto para as MPP Endereço eletrónico junto do qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a carga poluente e perigosa. an..256

DE-046-06 Localização do contacto para as MPP, codificada Localização da organização junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a carga poluente e perigosa. an5 UN/LOCODE

DE-046-07 Número fiscal do contacto para as MPP O número fiscal da organização junto da qual podem ser obtidas informações pormenorizadas sobre a carga poluente e perigosa. an..18

DE-046-08 Indicador de ME Báltico Um indicador «sim/não» que especifica se o navio declara no âmbito do Memorando de Entendimento relativo ao transporte de mercadorias perigosas a bordo de navios ro-ro na região do mar Báltico. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-046-09 Indicador de certificado de desgaseificação Um indicador «sim/não» que especifica se o navio dispõe de um certificado de desgaseificação válido. Trata-se de uma declaração do comandante relativa ao navio-tanque de gás liquefeito. n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DE-046-10 Número da autorização periódica de mercadorias perigosas Número de identificação da autorização periódica de carga e transporte de mercadorias perigosas. an..35

DE-046-11 Data de emissão da autorização periódica de mercadorias perigosas A data de emissão da autorização periódica de carga e transporte de mercadorias perigosas. an..35

DE-046-12 Nome do emissor da autorização periódica de mercadorias perigosas O nome do organismo ou organização que emitiu a autorização periódica de carga e transporte de mercadorias perigosas. an..256

DE-046-13 Indicador de explosivos ou artigos de pirotecnia Um indicador «sim/não» que especifica se a embarcação transporta explosivos ou artigos de pirotecnia, ou a carga definida e mencionada na legislação espanhola (Decreto Real n.o 230/98 ou Decreto Real n.o 530/2010). n1 indicador sim/não (1=sim, 0=não)

DG-047 Remessas de carga

DE-047-01 Porto de carga, codificado O código que representa o porto onde é carregada a carga referenciada. Identidade do porto onde a carga foi carregada a bordo do navio ALFÂNDEGAS: Identificação do porto marítimo, aeroporto, terminal de carga, estação ferroviária ou outro local onde as mercadorias são carregadas para o meio de transporte utilizado para o seu transporte, incluindo o país onde está situado. Quando disponíveis, devem ser fornecidas informações codificadas para a identificação do local. No caso de não existir um código UN/LOCODE para o local em causa, o código do país deve ser seguido do nome do local, com a máxima precisão possível. an5 IMO0117 1613036000 UN/LOCODE

DE-047-02 Porto de carga, país Se o código UN/LOCODE não for conhecido, indicar o código do país para o local de carga das mercadorias no meio de transporte utilizado para o seu transporte. a2 1613020000 Código GEONOM BR-021

DE-047-03 Porto de carga, nome O nome e o país do porto onde a carga foi carregada a bordo do navio. ALFÂNDEGAS: Identificação do porto marítimo aeroporto, terminal de carga, estação ferroviária ou outro local onde as mercadorias são carregadas para o meio de transporte utilizado para o seu transporte, incluindo o país onde está situado. Quando disponíveis, devem ser fornecidas informações codificadas para a identificação do local. No caso de não existir um código UN/LOCODE para o local em causa, o código do país deve ser seguido do nome do local, com a máxima precisão possível. an..256 IMO0118 1613037000 BR-021

DE-047-04 Porto de descarga, codificado O código que representa o porto de descarga da carga referenciada. ALFÂNDEGAS: Identificação do porto marítimo, aeroporto, terminal de carga, estação ferroviária ou outro local onde a mercadoria é d