REGULAMENTO (CE) Nº 1571/98 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 1998 que aplica o Regulamento (CE) nº 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1) e, nomeadamente, o seu artigo 1º e os nºs 2 e 3 do seu artigo 4º,

Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CE) nº 577/98 determina que, no caso de um inquérito contínuo, a Comissão elabora uma lista das semanas que constituem os trimestres de referência para o inquérito;

Considerando que, de acordo com o nº 2 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 577/98, será estabelecido anualmente um programa de módulos ad hoc abrangendo vários anos;

Considerando que são necessárias medidas de aplicação para definir a codificação das variáveis a usar para a transmissão de dados, de acordo com o nº 3 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 577/98;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Trimestres de referência

A definição dos trimestres de referência a aplicar no caso de um inquérito contínuo para os anos de 1998 e 1999 encontra-se no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2º

Módulos ad hoc

O anexo II do presente regulamento apresenta um programa de módulos ad hoc, que abrange os anos de 1999 a 2001.

A lista detalhada da informação que deve ser recolhida no módulo ad hoc de 1999 encontra-se no anexo III.

Artigo 3º

Codificação das variáveis

A codificação que deve ser usada para a transmissão dos dados relativos aos anos de 1998 e 1999 é definida no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 4º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Julho de 1998.

Pela Comissão

Yves-Thibault DE SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14. 3. 1998, p. 3.

(2) JO L 181 de 28. 6. 1989, p. 47.

ANEXO I

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Definição dos trimestres de referência

a) O primeiro trimestre de referência de 1998 tem início em 29. 12. 1997 e é composto por 13 semanas;

b) Os trimestres de referência seguintes, em 1998, serão compostos por blocos de 13 semanas, não sendo abrangida a última semana de 1998.

c) O primeiro trimestre de 1999 terá início em 4. 1. 1999, e os trimestres seguintes serão compostos por blocos consecutivos de 13 semanas.

Com as seguintes excepções:

- o primeiro trimestre de referência incia-se em 5. 1. 1998, nos casos da Grécia e de Portugal e, consequentemente, será abrangida a última semana de 1998,

- O quarto trimestre de referência de 1998 será constituído por bloco de 14 semanas, nos casos da Dinamarca e da Suécia,

- Para o Reino Unido e a Irlanda, serão usados, em 1998 e 1999, trimestres de referência sazonais (em vez dos trimestres de referência atrás definidos).

ANEXO II

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Programa plurianual de módulos ad-hoc

1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Lista de variáveis: ver anexo III.

Período de referência: 2º trimestre de 1999 (primeiro trimestre de 1999, na Suécia, terceiro trimestre de 1999, em Itália e no Reino Unido).

Estados-membros e regiões abrangidos: ver anexo III.

Amostra: como nos módulos-padrão; todavia, se o indivíduo for a unidade de amostragem, não é exigida informação sobre os membros do agregado familiar.

Transmissão dos resultados: até 31 de Março de 2000.

2. Educação e formação profissional

Lista de variáveis: será definida até Março de 1999.

Período de referência: 2º trimestre de 2000 (Junho e Dezembro de 2000, no caso da Suécia, terceiro trimestre de 2000, no caso da Itália).

Estados-membros e regiões abrangidos: a definir.

Amostra: como nos módulos-padrão, todavia, se o indivíduo for a unidade de amostragem, não é exigida informação sobre os membros do agregado familiar.

Transmissão dos resultados: até 31 de Março de 2001.

3. Duração e padrões de tempo de trabalho

Lista de variáveis: será definida até Março de 2000.

Período de referência: 2º trimestre de 2001.

Estados-membros e regiões abrangidos: a definir.

Amostra: como nos módulos-padrão; todavia, se o indivíduo for a unidade de amostragem, não é exigida informação sobre os membros do agregado familiar.

Transmissão dos resultados: até 31 de Março de 2002.

ANEXO III

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Especificação do módulo ad-hoc de 1999

1. São abrangidos todos os Estados-membros, com excepção da Bélgica, da França e da Áustria.

2. A Alemanha pode fornecer ao Eurostat dados sobre acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho para um período de referência de quatro semanas. As variáveis que podem ser fornecidas são: acidentes de trabalho, tempo de afastamento do trabalho devido a acidente de trabalho, existência de um problema de saúde relacionado com o trabalho e tempo de afastamento do trabalho devido a um problema de saúde relacionado com o trabalho.

3. As variáveis serão codificadas da seguinte forma:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO IV

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO Codificação dos dados relativos a 1998-1999

Nas colunas para as quais não seja possível fornecer informação deve introduzir-se a menção «branco» ou «Não é aplicável», de acordo com os filtros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>