14.7.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L163/27
REGULAMENTO (CE)N?1726/95DACOMISSÃO
de13deJulhode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1613/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95(*);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de4a13deJulhode1995,énecessário fixarumanova
taxadeconversão agrícolaparaadracmagrega;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1613/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem14deJulho
de1995.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deJulhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.oJOn?L153de4.7.1995,p.25.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
I5)JOn?L107de12.5.1995,p.4.

N?L163/28|PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 14.7.95
ANhXU 1
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239 francosbelgase
francosluxemburgueses
7,74166 coroasdinamarquesas
1,90616 marcosalemães
302,927 dracmasgregas
198,202 escudosportugueses
6,61023 francosfranceses
5,88000 marcosfinlandeses
2,14021 florinsneerlandeses
0,829498 librairlandesa
2248,15 lirasitalianas
13,4084 xelinsaustríacos
170,165 pesetasespanholas
9,91834 coroassuecas
0,843954 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0038 francosbelgase 1ecu=41,1707 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,83285 marcosalemães 1,98558 marcosalemães
291,276 dracmasgregas 315,549 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,05789 florinsneerlandeses 2,22939 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2161,68 lirasitalianas 2341,82 lirasitalianas
12,8927 xelinsaustríacos 13,9671 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,811494 libraesterlina 0,879119 libraesterlina