30.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L360/41
REGULAMENTO (CEE)N°.3829/91DACOMISSÃO
de27deDezembrode1991
quefixaastaxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoâmbitodapoliticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos(9),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãode
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3828/91(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(s),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidades deaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domerArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem30deDe­
zembrode1991.
Opresenteregulamento6obrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
0)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
OJOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(l0)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L360/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.91
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapoli­
ticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 59,5012 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,0040 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,88483 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,67535 8,98480 7,89563
H 0,150590 3,25046 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,07686— 0,878776
£ 0,0463287— 0,928628 0,816056
Lit — 2158,49 2004,44 1761,45
DR 15,1901 327,877 304,476 267,566
Esc 11,6786 252,082 234,090 205,713
Pta 8,47802 182,997 169,936 149,336