ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
31989R3381R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3381/89 do Conselho, de 6 de Novembro de 1989, que liberaliza restrições quantitativas específicas em relação à Polónia e à Hungria e que altera, nesse sentido, o Regulamento (CEE) nº 3420/83 (JO nº L 326 de 11.11.1989)



Jornal Oficial nº L 355 de 05/12/1989 p. 0032 - 0032
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 3107/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que altera a versao espanhola do Regulamento (CEE) n* 548/86 relativo às modalidades de aplicaçao dos montantes compensatorios de adesao

Na página 15, a alínea a) do artigo 1º passa a ter a seguinte redacção:

« a) la prueba de que los productos se han despachado al consumo en un Estado miembro para el cual es aplicable el montante compensatorio de adhesión; dicha prueba se aportará: ».
31989R1989R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1989/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1989/1990 (JO nº L 190 de 5.7.1989)



Jornal Oficial nº L 337 de 21/11/1989 p. 0024 - 0024
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) Nº 3699/89 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1989 que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

No anexo, página 28:

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // em vez de: // « UQ 8 // Zeemeeuw // // Usquert // 94 », // deve ler-se: // « UQ 3 // Grietje // // Usquert // 143 ».
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 4024/89 DA COMISSAO de 21 de Dezembro de 1989 que estabelece as regras de execuçao do regime de importaçao previsto pelo Regulamento (CEE) n* 3889/89 do Conselho para a carne de bovino congelada do codigo NC 0202 e para os produtos do codigo NC 0206 29 91

Na página 53, no nº 1 do artigo 1º:

1.2 // em vez de: // « . . . nº 3928/86 . . . », // deve ler-se: // « . . . nº 3929/86 . . . ».

Na página 54, no artigo 2º:

1.2 // em vez de: // « . . . nº 1 do artigo 2º . . . », // deve ler-se: // « . . . nº 1 do artigo 1º . . . ».

Na página 55, no nº 2 do artigo 7º:

1.2 // em vez de: // « . . . dos artigos 3º e 6º . . . », // deve ler-se: // « . . . dos artigos 3º a 6º . . . ».
31989R1473R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - REGULAMENTO (CEE) N* 1473/89 DA COMISSAO de 26 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 4141/87, que determina as condiçoes a que subordina a admissao de produtos destinados a determinadas categorias de aeronaves ou de embarcaçoes ao beneficio de um regime pautal favoravel à importaçao em funçao do seu destino especial



Jornal Oficial nº L 014 de 18/01/1990 p. 0024
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 3211/89 DO CONSELHO de 23 de Outubro de 1989 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios para determinados produtos originarios das ilhas Canarias (1990)

Na página 11, nº 1, alínea a), do artigo 1º, nº de ordem 09.0401, coluna « Volume do contingente »:

1.2 // em vez de: // « 18,750 milhões de unidades », // deve ler-se: // « 18 750 milhões de unidades ».
31989R3855R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3855/89 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989, que estabelece regras de execução do regime aplicável à importação de produtos dos códigos NC 0714 10 91, 0714 10 99, 0714 90 11 e 0714 90 19, originários da República Popular da China (JO nº L 374 de 22.12.1989)



Jornal Oficial nº L 382 de 30/12/1989 p. 0092 - 0093
31989R3857R(01)

RECTIFICAÇÃO DO : - REGULAMENTO (CEE) Nº 3857/89 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1759/88, que estabelece normas de execução do regime aplicável à importação de batatas-doces e de fécula de mandioca destinadas a determinadas utilizações -



Jornal Oficial nº L 382 de 30/12/1989 p. 0094
31989R3668R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3668/89 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1989, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis às porcas de ferro fundido, ferro ou aço, dos códigos NC 7318 16 30, 7318 16 91 e 7318 16 99, originárias de Singapura, beneficiária das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho (JO nº L 358 de 8.12.1989)



Jornal Oficial nº L 380 de 29/12/1989 p. 0068 - 0068
31989R3733R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3733/89 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1989, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao polietileno, do código NC 3901 10 90, originário do Brasil, beneficiário das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho (JO nº L 364 de 14.12.1989)



Jornal Oficial nº L 380 de 29/12/1989 p. 0068 - 0068
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3380/89 do Conselho, de 6 de Novembro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT, para certos produtos agrícolas e industriais (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 326 de 11 de Novembro de 1989)

Na página 5, anexo:

- n° de ordem 09.0006, coluna « Código Taric »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- n° de ordem 09.0007, código NC 0305 51 10, suprimir o código Taric « 90 »,

- n° de ordem 09.0039, código NC 0805 30 10, acrescentar o código Taric « 91 ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3424/89 do Conselho, de 6 de Novembro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos produtos feitos à mão (1990) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 335 de 18 de Novembro de 1989)

Na página 36, anexo IV, colunas « Código NC » e « Código Taric »:

- suprimir os códigos « 6302 31 10 *10 » e « 6302 31 90 *10 », >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 4043/89 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos de determinados produtos da pesca (1990) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 388 de 30 de Dezembro de 1989)

Na página 15, anexo:

- n° de ordem 09.2771, colunas « Código NC » e « Código Taric »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- n° de ordem 09.2789, colunas « Código NC » e « Código Taric »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
RECTIFICAÇÃO DE :

REGULAMENTO (CEE) Nº 3056/89 DA COMISSÃO de 10 de Outubro de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

Na página 24, no anexo, rubrica 2.120.2, coluna « Lit »:

1.2 // em vez de: // « 2 284 453 », // deve ler-se: // « 228 453 ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3393/89 do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 322 de 16 de Novembro de 1989)

Página 5, 8º produto:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 33, 3º produto:

a taxa do direito deve ser de 0 %.

Página 34, 1º produto:

a taxa do direito deve ser de 0 %.

Página 35, 4º produto:

4a linha: retirar « . . . ou pontos de contacto . . . ».

Página 36, 5º produto:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 46, 3º produto:

deve ler-se: « . . . (SLIC) com possibilidade de resistir a uma tensão de 200 V ou mais, com comando directo interno por relais em forma de . . . ».

Página 51, 3º produto:

1ª linha: deve ler-se: « . . . tecnologia MOS, ».

Página 53, 4º produto:

a taxa do direito deve ser de 7 %.
N?L40/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.2.90
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1726/89doConselho,de14deJunhode1989,que
suspendetemporariamente osdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumparacerto
númerodeprodutosindustriais(químicaesectoresconexos)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L173de21deJunhode1989)
Página7,1?produto:
aditar«(a)»,nofinaldotexto.
Página10:
2?produto:develer-se«...dinoprosta(DCI)»;
9?produto:develer-se«...metipranolol (DCI)».
Pagina12,19?produto:
ataxadodireitodeveserde4,5%.
Página21,6?produto:
ataxadodireitodeveserde0%.
Página23,14?,15?e16?produtos:
retirar«ex»atrásdoscódigosNC.
Página24,2?e3?produtos:
retirar«ex»atrásdoscódigosNC;
9?produto:ataxadodireitodeveserde0%.
Página27,4?produto:
retirar«ex»atrásdocódigoNC.
RECTIFICAÇÃO DO :

Regulamento (CEE) n. 3174/89 do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum quanto a determinados produtos agrícolas

Na página 16, quadro II, terceiro produto:

1.2 // em vez de: // « . . . ácido desooxiribonucleico (a) », // deve ler-se: // « . . . ácido desoxiribonucleico (a) ».
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 3972/89 DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 1989 que fixa, para 1990, certas medidas de conservaçao e de gestao dos recursos da pesca aplicaveis aos navios arvorando pavilhao de um Estado-membro, com excepçao de Espanha e de Portugal, nas aguas sob soberania ou jurisdiçao de Portugal

Na página 2, anexo, na 1ª coluna do quadro:

1.2 // em vez de: // « Outros tunídeos », // deve ler-se: // « Tunídeos ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 395 de 30 de Dezembro de 1989)

Na página 5, nº 5, alínea a), do artigo 5º, na segunda linha:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 8, nº 2 do artigo 10º, terceira linha:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 12:

A nota « NB » em pé-de-página deve suprimir-se.
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3896/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS PARA O ANO DE 1990 A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

Na página 23, anexo I, nº de ordem 10.1051, coluna 3:

suprimir: « Outros gravadores de suportes magnéticos mesmo com dispositivo de reprodução de som

- De cassetes

- - Com amplificador incorporado com um ou vários altifalantes

- - - Podendo funcionar sem fonte externa de energia ».

Na página 26, anexo I, nº de ordem 10.1127, coluna 6:

inserir: « 8 400 000 ».

Na página 38, anexo II:

1.2 // em vez de: // « 3207 20 90 », // deve ler-se: // « ex 3207 20 90 ».

Na página 39, anexo II:

1.2.3 // // // // inserir: // « 7211 30 31 7211 30 39 // Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ». // // 7211 30 50 7211 41 95 7211 41 99 7211 49 91 7211 90 90 7212 10 99 7212 21 90 7212 29 90 7212 30 90 7212 40 99 7212 50 71 7212 50 73 7212 50 75 7212 50 91 7212 50 93 7212 50 97 7212 50 98 7212 60 93 7212 60 99

// Na página 40, anexo II:

1.2 // em vez de: // « Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas - Câmaras de televisão - - Outros - - - Outros », // deve ler-se: // « Câmaras de televisão ».
14.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L65/9
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3897/89doConselho,de18deDezembrode1989,
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1990,noquedizrespeitoaos
produtostêxteisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L383de30deDezembrode1989)
Naspáginas52e53,anexoI,n?deordem40.0033,colunas5,6a,7a,6be7b:
emvezde:«Brasil 21 921 9
Hungria 210 9021090
Cadaumdosoutrosbeneficiários já
incluídosnoanexoIVexcluindo
Hong-Kong63276327»
develer-se:«Brasil 210 9021090
Hungria 6327 6327
Cadaumdosoutrosbeneficiários já
incluídosnoanexoIVexcluindo
Hong-Kong
Napágina56,anexoI,n?ordem40.0390,coluna8,Polonia:
emvezde:«48»,
develer-se:«29».
Napágina62,anexoI,n?deordem40.0350,coluna3:
emvezde:«59050070»,
develer-se:«ex59050070».
Napágina68,anexoI,n?deordem40.0630,coluna3:
emvezde:«60021010»,
develer-se:«ex60021010».
Napágina79,anexoII,n?deordem42.1180,coluna3:
emvezdev«ex63029200»,
develer-se:«63029200».
Napágina82,anexoII,n?deordem42.1461,coluna3:
emvezde:«56072100»,
develer-se:«ex56072100».
31989R0986R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - REGULAMENTO (CEE) N* 986/89 DA COMISSAO de 10 de Abril de 1989 relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinicolas e aos registos a manter no sector vitivinicola



Jornal Oficial nº L 252 de 15/09/1990 p. 0043
N?L179/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.7.90
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1918/90daComissão,de5deJulhode1990,quefixa
omontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favorolasetremoçosdoces
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L173de6deJulhode1990)
Napágina33,noanexoV,«R.F.daAlemanha(DM)»,coluna«3?período»:
emvezde:«25,61»,
develer-se:«25,81».
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 3947/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 3665/87, no que respeita à concessao das restituiçoes à exportaçao nos casos de operaçoes de transbordo ou de trânsito na Comunidade de produtos considerados como tendo deixado o territorio aduaneiro da Comunidade

Na página 30, artigo 1º, novo artigo 6ºA, o penúltimo e o último parágrafo devem ler-se:

« A aplicação das disposições da presente alínea d) é objecto de controlos adequados por sondagem por parte do organismo pagador.

e) No caso de se verificar que as condições da alínea a) não foram respeitadas, para efeitos do disposto nos artigos 33º e 48º, o ou os dias de excesso do prazo de vinte e oito dias são considerados dias de excesso do prazo previsto nos artigos 4º e 32º »
5.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/13
REGULAMENTO (CEE)N?13/89DACOMISSÃO
de4deJaneirode1989
quealteraomontantedebasedodireitoniveladoràimportaçãoparaosxaropes
ealgunsoutrosprodutosdosectordoaçúcar
debasedodireitoniveladorparaosxaropesealguns
outrosprodutosdosectordoaçúcaractualmenteemvigor
emconformidade comoregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2306/88(2)e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo16?,
Considerando queosdireitosniveladoresàimportação
paraosxaropesealgunsoutrosprodutosdosectordo
açúcarforamfixadospeloRegulamento (CEE)n?4161/88
daComissão(3);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadésestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?4161/88aosdadosdeque
aComissãotemconhecimento levaaalteraromontanteADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdebasedodireitoniveladoraplicávelna
importaçãodosprodutosreferidosnon?1,alínead),do
artigo1?doRegulamento (CEE)n?1785/81,fixadono
anexodoRegulamento (CEE)n?4161/88,sãomodifi­
cadosdeacordocomosmontantesreferidosnoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
OJOn?L201de27.7.1988,p.65.
OJOn?L367de31.12.1988,p.24.

N?L3/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.89
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deJaneirode1989,quealteraomontantedebasedodireito
niveladoràimportaçãoparaosxaropesealgunsoutrosprodutosdosectordoaçúcar
(EmECUs)
CódigoNCMontantedebasepara1%
deteoremsacarosee
para100kglíquidos
doprodutoemcausaMontantedodireitonivelador
para100kgdematériaseca
17022010 0,4488
17022090 0,4488—
17023010 — 53,59
1702401Ç— 53,59
17026010 — 53,59
17026090 0,4488—
17029030 — 53,59
17029060 0,4488—
17029071 0,4488—
17029090 0,4488—
21069030 — 53,59
21069059 0,4488—
5.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/11
REGULAMENTO (CEE)N?12/89DACOMISSÃO
de4deJaneirode1989
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeao
açúcarembruto
dequeaComissãotemconhecimento implicaaalteração
dosdireitosniveladoresactualmenteemvigor,emconfor­
midadecomoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2306/88(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo16°,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeaçúcarbrancoedeaçúcarembrutoforam
fixadospeloRegulamento (CEE)n?2336/88(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4129/88(4);
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
constantesdoRegulamento (CEE)n?2336/88aosdadosArtigo1?
Osdireitosniveladoresàimportaçãoreferidosnon?1do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81são,em
relaçãoaoaçúcarembrutodaqualidade-tipo eaoaçúcar
branco,fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaíieirode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?L177.de1.7.1981,p.4.0JOn?L201de27.7.1988,p.65.0JOn?L203de28.7.1988,p.22.
(<)JOn?L361de29.12.1988,p.54.

N?L3/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.89
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deJaneirode1989,quefixaosdireitosniveladores
.àimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeaoaçúcarembruto
(EmECUs/100kg)
CódigoNC Montantedodireitonivelador
17011110 36,82(')
17011190 36,82(>)
17011210 36,82(')
17011290 36,820)
17019100 44,88
17019910 44,88
17019990 44,88(2)
(')Opresenteregulamentoeaplicavelaoaçúcarembrutodeumrendimentode92%.Seorendimentodoaçúcar
embrutoexportadoseafastarde92%,omontantedodireitoniveladoraplicávelserácalculadoemconformi­
dadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68daComissão.
(2)Nostermosdon?2doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81,opresentemontanteéigualmenteapli­
cávelaoaçúçarobtidoapartirdoaçúcarbrancoedoaçúcarembruto,adicionadodesubstânciasquenãoaroma­
tizantesoucorantes.
N?L3/10 5.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?11/89DACOMISSÃO
de4deJaneirode1989
quefixaomontantemáximodarestituiçãoàexportaçãodoaçúcarbrancopara
otrigésimoquintoconcursopúblicoparcialefectuadonoâmbitodoconcurso
públicopermanentereferidonoRegulamento (CEE)n?1035/88
nomeadamente ,asituaçãoeaevoluçãoprevisíveldo
mercadodoaçúcarnaComunidade enomercado
mundial;
Considerandoque,apósexamedasofertas,éconveniente
adoptar,paraotrigésimoquintoconcursopúblicoparcial,
asdisposiçõesreferidasnoartigo1?;
Considerando queoComitédeGestãodoAcúcarnão
emitiuqualquerparecernoprazolimiteestabelecidopelo
seupresidente,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2306/88(2),e,nomeadamente ,on?4,alíneab),
primeiroparágrafo,doseuartigo19?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1035/88daComissão,de18deAbrilde1988,respei­
tanteaumconcursopúblicopermanenteparaadetermi­
naçãodedireitosniveladorese/ouderestituiçõesàexpor­
taçãodeaçúcarbranco(3),procedeu-seaconcursos
públicosparciaisparaaexportaçãodesseaçúcar;
Considerando que,nostermosdon?1doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?1035/88,éfixadoummontante
máximodarestituiçãoàexportação,eventualmente ,parao
concursopúblicoparcialemcausa,tendoemconta,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
'Artigo1?
Paraotrigésimoquintoconcursopúblicoparcialde
açúcarbranco,efectuadonoâmbitodoRegulamento
(CEE)n?1035/88,omontantemáximodarestituiçãoà
exportaçãoéfixadoem41,159ECUs/100kg.
Ai-tigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros . »
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L201de27.7.1988,p.65.
(3)JOn?L102de21.4.1988,p.14.
N?L2/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.89
REGULAMENTO (CEE)N?5/89DACOMISSÃO
de3deJaneirode1989
quesuprimeodireitodecompensação erepõeodireitoaduaneiropreferencial
naimportaçãodelimõesfrescosorigináriosdaTurquia
níveligualaospreçosdereferencia;que,porisso,estão
preenchidasascondiçõesprevistasnon?1doartigo26?
doRegulamento (CEE)n?1035/72,relativamente àrevo­
gaçãododireitodecompensaçãonaimportaçãodelimões
frescosorigináriosdaTurquia;
Considerandoque,porforçadoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3671/81doConselho,de15deDezembrode
1981,relativoàimportaçãonaComunidadedecertos
produtosagrícolasorigináriosdaTurquia(*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1555/84(^serepõeodireitoaduaneironasuataxa
preferencial,aomesmotempoquesesuprimeodireitode
compensação ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2238/88(2),e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doartigo27?,
ConsiderandoquenoRegulamento (CEE)n?4081/88da
Comissão(3)seinstituiuumdireitocompensatório e
suspendeuodireitoaduaneiropreferencialnaimportação
delimõesfrescosorigináriosdaTurquia;
Considerando queaevoluçãoactualdascotaçõesdesses
produtosorigináriosdaTurquiaverificadasnosmercados
representativos referidosnoRegulamento (CEE)n?
2118/74(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3811/85(*),verificadosoucalcu­
ladosemconformidadecomoartigo5?doreferidoregu­
lamento,permiteconstatarqueopreçodeentradadedois
diasdemercadosucessivossesituampelomenosemADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?4081/88érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L198de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L359de28.12.1988,p.15.0JOn?L220de10.8.1974,p.20.
(*)JOn?L368de31.12.1985,p.1.(«)JOn?L367de23.12.1981,p.9.
F)JOn?L150de6.6.1984,p.4.