15.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/21
REGULAMENTO (CEE)N?2386/90DACOMISSÃO
de14deAgostode1990
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeuvasdemesaoriginárias
daTurquia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1193/90(2)e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doseuartigo27?,Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão0,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente àsuvasdemesaorigináriasdaTurquiase
mantevedurantedoisdiasdemercadosucessivosemnível
inferioraopreçodereferênciaempelomenos0,6ecu;
que,porisso,deveserinstituídaumataxacompensatória
relativamente àsuvasdemesa;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimeéconvenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(8),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbiodecadaumadessasmoedas,emnumerário,
verificadasemrelaçãoàsmoedasdaComunidaderefe­
ridasnotravessãoanteriorduranteumperíododeter­
minadoenocoeficientereferido,Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ecusseinstitui,salvomotivoexcepcional,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
Considerando que,noRegulamento (CEE)n?891/90da
Comissão,de6deAbrilde1990,quefixaospreçosde
referênciadasuvasdemesarelativamente àcampanhade
1990(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIopreçodereferênciade51,92ecus
por100quilogramasdepesolíquidonoquerespeitaao
períodode20deJulhoa31deAgostode1990;queeste
preçofoiajustadopeloRegulamento (CEE)n°1484/90da
Comissão(4);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportaçãodeuvasdemesa(códigosNC08061015e
08061019)origináriasdaTurquiaserácobradoum
direitocompensatório cujomontanteéfixadoem9,08
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deAgosto
de1990.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L119de11.5.1990,p.43.
OJOn?L92de7.4.1990,p.33.
(")JOn°.L140de1.6.1990,p.90.OJOn°L220de10.8.1974,p.20.
(«)JOn?L368de31.12.1985,p.1.oJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.

15.8.90 N?1220/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicάvel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão