N?L265/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2494/94DACOMISSÃO
de14deOutubrode1994
relativoaofornecimento deazeitedestinadoàspopulaçõesdaGeórgiaeda
ArméniaemconformidadecomoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdeGéorgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicação,e,
nomeadamente ,on?3doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1999/94,prevêqueosconcursosparaofornecimento
gratuitodeprodutostransformados podemincidirsobre
quantidadesdeprodutosdebasearetirardasexistências
deintervenção,atítulodecontrapartida ,empagamento
dofornecimento e,seforcasodisso,conformeon?2do
artigo5?,dasdespesasdetransformação ,acondiciona­
mentoemarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de3000toneladasde
azeite;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãorespeitante,2.Osprodutosatomaracargoserãopostosadisposi­
çãopeloorganismodeintervençãogrego,devendoser
retiradosdosarmazénspelaordemestabelecidanoanexo
II.
Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem24
deOutubrode1994,às17.00horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
azeite(extravirgemepurificado)atomaracargodasexis­
tênciasdeintervençãoreferidasnoanexoII,atítulode
pagamentodofornecimento ,necessáriaparacobrirtodas
asdespesasdofornecimentocomodefinidonoartigo2?,
atéaoestádiodaentregaprevisto.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdeazeite(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Emderrogaçãodomontantevisadonon?1,alínea
f),doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeadjudicaçãoéfixadaem120ecusportonelada
deazeite(produtoacabado).
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem2300ecusportone­
ladadeazeite(produtoacabado),aconstituiremmoeda
nacional.
5.Asgarantiasvisadasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecido combasenomodelodoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Vairealizar-seumconcursoparaofornecimentode3000
toneladas(pesolíquido)deazeitecomoindicadonoanexo
I,nostermosdoRegulamento (CE)n?2065/94,nomea­
damentedosn?s1e3doartigo2?
Artigo2?
1.Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoIfrancoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimono
portodeAtenas(Piréu);
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarquea
partirde28deNovembrode1994.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
2)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

15.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L265/31
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
1.Produtoafornecer:azeitedacategoriaprevistanoponto3doanexodoRegulamenton?136/66/CEE
doConselho(').
2.Quantidadetotal:3000toneladas(pesoliquido).
3.Númerodelotes:6lotesde500toneladascada,aentregarnoportodeAtenas(Piréu).
4.Exigênciasrelativasaembalagemeaconservação :
oazeitedeveestaracondicionado embarrismetálicosnovosde200litros,combatoque,sobatmosferade
azoto,revestidosexteriormentecomvernizeinteriormentecomumvernizalimentarouquetenhamsido
submetidosaumtratamentoqueofereçagarantiasequivalentes ,completamente cheiosehermeticamente
fechados.
Osbarrismetálicosserãoporsuavezembalados,depoisdecolocadossobrepaletes(quatroporpalete)e
apertadoscomcintasmetálicas—duasnosentidohorizontaleduasnosentidovertical.
Osbarrismetálicosde200litrosterãoaseguinteresistênciaàqueda:
primeiroensaio(comtrêsamostras):
aembalagemdevecairnasuperfíciedeimpactediagonalmente sobreorebordodofundoou,senão
existirrebordo,sobreumajuntaperiféricaoubordo.
Segundoensaio(comtrêsoutrasamostras):
aembalagemdevecairnasuperfíciedeimpactesobreapartemaisfracaquenãotenhasidopostaàprova
aquandodoprimeiroensaiodequeda,porexemplosobreumfechoou,relativamente adeterminados
barriscilíndricos,sobreajuntalongitudinalsoldadadavirola.
Alturadaqueda:1,20metros.
Aconformidade daembalagemcomasexigênciasacimadefinidasserácertificadaporuminstitutode
embalagemaprovadopeloEstado-membro emcausa,queforneceráumrelatóriopormenorizado ,bem
comoadescriçãodascaracterísticastécnicasdoselementosconstitutivosdaembalagem .Ocertificadode
conformidade ,obrigatoriamente datado,éválidoapenasduranteumperíodode12meses.
5.Marcação :
amarcaçãodosbarrismetálicos(indicaçõesemlínguarussacomabandeiraeuropeia)deveestarem
conformidade comasprescriçõesprevistasnoJOn?C273de30.9.1994.
6.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.

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ANEXOII
(emtoneladas)
LocaldearmazenagemQuantidades
Purificado Extravirgem
Loten?1
Messinia 67
Ahaïa 567
Loten?2
Messinia 67
Ahaïa 567
Loten?3
Messinia 67
Kerkira 500
Ahaïa 66
Loten?4
Messinia 67
Kerkira 500
Hania 66
Loten?5
Messinia 66
Kerkira 500
Hania 67
Loten?6
Messinia 66
Lesvos 500
Hania 67
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervençãogrego.
Endereçodaagênciadeintervenção :
MinistériodaAgricultura
Didagep
ruaArchanon241
GR-Atenas10438
Tel.:(301)8625414,
Telecópia:(301)8670503.

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ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
Agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
debarris:
Número
depaletes:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador