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N?L28/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.2.85
REGULAMENTO (CEE)N?271/85DACOMISSÃO
de31deJaneirode1985
quefixa,paraacampanhade1985,opreçodeofertacomunitáriadospepinosaplicávelem
relaçãoàGrécia
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , sãomaisbaixas,paraosprodutosouàsvariedadesquere­
presentamumaparteconsideráveldaproduçãocomercia­
lizadadurantetodooanoouduranteumapartedestee
quecorrespondem àcategoriadaqualidadeIeadetermi­
nadascondiçõesrelativasaoacondicionamento ;que,deve
serestabelecidaamédiadascotaçõesparacadamercado
representativo ,excluindoascotaçõesquepossamsercon­
sideradasexcessivamente altasouexcessivamente baixas
emrelaçãoàsflutuaçõesnormaisverificadasnestemer­
cado;
Considerando queospepinosproduzidosnosEstados­
-membros,comexcepçãodaGréciaprovêmprincipal­
mentedeculturasemestufa;queé,pois,aestetipode
produtosquecorrespondeopreçodeofertacomunitária
fixadoparaestacampanha;queospepinosprovenientes
daGréciaprovêmdeculturasaoarlivre;queospepinos,
emborapossamserclassificadosnacategoriaI,nãosão
comparáveisquantoàqualidadenemquantoaopreço,
aosprodutosdeestufa;queconvém,porconsequência ,
aplicarumcoeficientedeadaptaçãoàscotaçõesdospe­
pinosnãoproduzidosemestufa;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosacimamen­
cionadosconduzàfixaçãodospreçosdeofertacomunitá­
riasparaospepinos,paraoperíodoentre11deFeve­
reiroe10deNovembrode1985nosníveisadiantemen­
cionados;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?10/81do
Conselho,de1deJaneirode1981,quedetermina,para
osectordasfrutaseprodutoshortícolas,asregrasgerais
deaplicaçãodoActodeAdesãode1979(x)e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo9?,
Considerandoque,emvirtudedoartigo75?,doActode
Adesão,éinstituídoummecanismodecompensação à
importaçãoparaaComunidadedosNove,paraasfrutas
eprodutoshortícolasprovenientesdaGréciaparaos
quaiséfixadoumpreçoinstitucional ;
Considerandoque,nostermosdon?2,pontoa),doar­
tigo75?doActodeAdesão,écalculadoanualmenteum
preçodeofertacomunitária,porumlado,combasena
médiaaritméticadospreçosàproduçãodecadaEstado­
-membrodaComunidadedosNove,acrescidodoscus­
tosdetransporteedeembalagemsuportadaspelospro­
dutosdesdeasregiõesdeproduçãoatéaoscentrosde
consumorepresentativos daComunidade e,poroutro
lado,tendoemcontaaevoluçãodoscustosdeprodução
nosectordasfrutaseprodutoshortícolas;queospreços
àproduçãojáreferidoscorrespondem àmédiadascota­
çõesverificadasduranteostrêsanosqueprecedema
datadefixaçãodopreçodeofertacomunitária ;que,to­
davia,opreçoanualdeofertacomunitárianãopodeul­
trapassaroníveldopreçodereferênciaaplicadoémre­
laçãoapaísesterceiros,sendoestepreçodeofertaco­
munitárioreduzidode15%naquintaaproximaçãodo
preçoreferidanoartigo59?doActo;
Considerando que,parateremcontaosdesviossazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodeofertacomunitáriapara
cadaumdeles;
Considerandoque,deacordocomoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?10/81,ascotaçõesconsideradaspara
ocálculodospreçosàproduçãosãoasverificadaspara
umprodutoindígenadefinidonassuascaracterísticas
comerciais,noounosmercadosrepresentativos situados
naszonasdeproduçãoondeascotaçõesArtigo1°
1.Paraacampanhade1985,opreçodeofertacomu­
nitáriadospepinos(subposição07.01PIdapautaadua­
neiracomum),expressoemECUs.por100quilogramas
líquidoséfixadocomosesegueparaosprodutosdaca­
tegoriadequalidadeI,detodososcalibres,jáembala­
dos:
Fevereiro(de11a20):
(de21a28):
Março:117,76
101,05
87,70
71,95
61.09
52,69
39.10
39,40
46,63
64,84Abril:
Maio:
Junho:
Julho:
Agosto:
Setembro :
de1deOutubroa10deNovembro oJOn?L1de1.1.1981,p.17.

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2.Paraocálculodopreçodeofertagrega,éaplicadoàscotaçõesdepepinosnãoproduzi­
dosèmestufa:
—de11deFevereiroa30deSetembro,ocoeficientede1,30,
—de1deOutubroa10deNovembro,ocoeficientede1,00.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deFevereirode1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJaneirode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-presidente