21.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/31
REGULAMENTO (CEE)N?1034/89DACOMISSÃO
de20deAbrilde1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,colza,anabitaeaogirassol,aoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenasúltimaspropostasdepreços
enoabatimentodaComissãoaoConselho;queeste
montantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídoparaterem
contaospreçosemedidasconexasparaacampanhade
comercialização de1989/1990eaaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?957/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33°doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde21de
Abrilde1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1989/1990eaapli­
caçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?682/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
964/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?682/89aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ;
Considerando quenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1989/1990,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAbrilde
1989.C)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.b)JOn?L102de14.4.1989,p.26.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9,
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
f)JOn?L73de17.3.1989,p.32.
MJOn?L102de14.4.1989,p.45.(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»JOn?L183de3.7.1987,p.18.

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OpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(<)5?período
9(>)
1.Ajudasglobais(ECU): |
—Espanha 0,580 0,580 0,580 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,522 20,533 20,327 16,351 15,664 15,301
2.Ajudasfinais: l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,85 48,88 48,40 39,00 37,39 36,75
—PaísesBaixos(Fl) 54,50 54,54 53,99 43,46 41,65 40,84
—UEBL(FB/Flux) 990,94 991,47 981,53 789,54 756,37 738,84
—França(FF) 150,37 150,38 148,76 118,70 113,31 110,46
—Dinamarca (Dkr) 179,71 179,78 177,94 142,82 136,68 133,44
—Irlanda(£Irl) 16,724 16,725 16,545 13,201 -12,601 12,283
—ReinoUnido(£) 12,796 12,788 12,638 9,952 9,451 9,087
—Itália(Lit) 32181 32180 31761 25168 23991 23010
—Grécia(Dr) 2387,97 2361,27 2293,41 1670,01 1532,29 1388,20
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 180,43 180,43 180,43
—numoutroEstado-membro (Pta)3241,63 3246,02 3215,16 2679,68 2579,90 2495,34
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4427,34 4428,25 4371,85 3607,91 3474,74 3355,38
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

21.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L110/33
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU): |
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,022 23,033 22,827 18,851 18,164 17,801
2.Ajudasfinais: I \ I I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 54,75 54,78 54,30 44,90 43,30 42,66
—PaísesBaixos(Fl) 61,12 61,15 60,61 50,08 48,27 47,46
—UEBL(FB/Flux) 1111,66 1112,19 1102,25 910,26 877,08 859,56
—França(FF) 169,33 169,34 167,72 137,66 132,27 129,42
—Dinamarca(Dkr) 201,81 201,88 200,04 164,92 158,79 155,54
—Irlanda(£Irl) 18,834 18,834 18,654 15,310 14,710 14,393
—ReinoUnido(£) 14,483 14,476 14,326 11,640 11,139 10,775
—Itália(Lit) 36269 36267 35849 29256 28078 27098
—Grécia(Dr) 2777,92 2751,32 2683,46 2060,06 1922,34 1778,25
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 565,96 565,96 565,96
—numoutroEstado-membro (Pta)3627,16 3631,55 3600,69 3065,21 2965,43 2880,87
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4897,35 4898,26 4841,86 4077,92 3944,76 3825,40
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L110/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 22,892 23,395 23,308 23,308 18,550
2.Ajudasfinais: \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 54,50 55,68 55,48 55,48 44,24
—PaísesBaixos(Fl) 60,80 62,13 61,90 61,90 49,31
—UEBL(FB/Flux) 1105,38 1129,67 1125,47 1125,47 895,72
—França(FF) 167,60 171,45 170,77 170,77 134,75
—Dinamarca(Dkr) 200,41 204,87 204,10 204,10 162,05
—Irlanda(£Irl) 18,640 19,069 18,993 18,993 14,986
—ReinoUnido(£) 14,246 14,594 14,530 14,506 11,309
—Itália(Lit) 35862 36695 36472 36337 28579
—Grécia(Dr) 2642,33 2708,55 2661,29 2639,62 1908,99
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 1062,53
—numoutroEstado-membro (Pta)3664,36 3740,47 3726,71 3716,00 3243,38
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6555,52 6653,16 6617,32 6595,47 5682,99
—numoutroEstado-membro (Esc)6388,93 6484,08 6449,15 6427,86 5538,56
3.Ajudascompensatórias :||II||
—emEspanha(Pta) 3612,79 3690,34 3677,55 3666,83 3194,22
4.Ajudasespeciais: IliIl
—emPortugal(Esc) 6388,93 6484,08 6449,15 6427,86 5538,56
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990»dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,079800 2,076380 2,072940 2,069820 2,069820 2,060540
Fl 2,347430 2,344110 2,341490 2,338850 2,338850 2,329290
FB/Flux 43,557900 43,551400 43,539900 43,524200 43,524200 43,454100
FF 7,036320 7,038200 7,039740 7,040970 7,040970 7,046360
Dkr 8,096840 8,099310 8,101060 8,102410 8,102410 8,109480
£Irl 0,780274 0,779891 0,779671 0,779240 0,779240 0,779371
£ 0,653992 0,655543 0,656932 0,658298 0,658298 0,662881
Lit 1526,48 1531,51 1537,21 1542,82 1542,82 1558,85
Dr 177,03200 178,86100 180,38000 181,47600 181,47600 185,35300
Esc 171,95700 172,81800 173,59100 174,49400 174,49400 176,68800
Pta 129,29300 129,59300 129,98300 130,38300 130,38300 131,66100