03/Fasc.07 - JornalOficialdasComunidadesEuropeias 81
373R2940
30.10.73 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L301/23
REGULAMENTO (CEE)N?2940/73DACOMISSÃO
de29deOutubrode1973
quealteraoRegulamento (CEE)n?756/70relativoàconcessãodeajudasdoleitedesnatado
transformadoparaofabricodecaseínaedecaseínatos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,—sãoaditadasasseguintesalíneas,apósaalínead):
«e)UmquilogramadecaseínadefinidonoAnexoIII
foifabricadocom27,75quilogramasdeleitedes­
natado;
f)UmquilogramadecaseínatosdefinidonoAnexo
IIIfoifabricadocom31,75quilogramasdeleite
desnatado.»
—ostermos«alíneasa)ad)»queconstamdoúltimo
parágrafosãosubstituídospelostermos«alíneasa)
af)».
2.NosAnexosIeIIdoRegulamento (CEE)n?
756/70,éaditadooseguintetexto:
«Ascaseínasecaseínatosreferidosseguidamentetêm
umteoremproteínasdoleite,quenãosejamaca­
seína,quenãoexcede5%doteortotalemproteínas
doleite».
3.OAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?756/70é
substituídopelosAnexosIIIeIVanexosaopresente
regulamento .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordoleiteedos
produtoslácteos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloActorelativoàsCondiçõesdeAdesãoeàs
AdaptaçõesdosTratados(2),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo11?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?756/70da
Comissão,de24deAbrilde1970,relativoàconcessão
deajudasaoleitedesnatadotransformadoparaofabrico
decaseínaedecaseínatos(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1399/73(4),de­
fineascaseínasecaseínatosparaofabricodosquaisé
concedidaumaajudaaoleitedesnatadotransformado ;
que,afimdeteremcontaaevoluçãodastécnicasde
fabricoqueaumentemolequedeutilizações,éconve­
nientecompletaralistadosprodutosemcausa;quea
composiçãodecertascaseínas,quedelaconstam,deve,
consequentemente ,serespecificada ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Artigo2o.
ArtigoIo.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1973.
Opresenteregulamentosóéaplicávelàscaseínaseaos
caseínatosfabricadosapartirdessadata.1.Non?2,doartigo2?doRegulamento (CEE)n?
756/70,
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem29deOutubrode1973.
PelaComissão
OPresidente
François-Xavier ORTOLI
OJOn?L148de28.6.1968,p.13.
OJOn?L73de27.3.1972,p.14.
OJOn?L91de25.4.1970,p.28.
(4)JOn?L139de26.5.1973,p.17.

82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fase.07
ANEXOIII
Caseínasecaseínatoscujoteoremproteínasdoleite,quenãosejamacaseína,nãoexcede17%doteor
totalemproteínasdoleite
Prescriçõesdecomponsição
I.Caseínas
1.Teormáximodeágua
2.Teormáximodematériasgordas
3.Ácidoslivres,expressosemácidoláctico-máximo
4.Teormáximoemlactose
5.Teormáximoemcinzas
6.Teortotalemgermes(máximoem1g)
7.Teoremcoliformes(em0,1g)
8.Teoremgermestermófilos(máximoem1g)8,0%
1,5%
0,2%
1,0%
10,0%
30000
ausência
5000
6,0%
85,0%
1,5%
1,0%
6,5%
30000
ausência
5000II.Casetnatos
1.Teormáximoemágua
2.Teortotalmínimoemmatériaproteicadoleite
3.Teortotalmáximoemmatériasgordas
4.Teormáximoemlactose
5.Teormáximoemcinzas
6.Teortotalemgermes(máximoem1g)
7.Teoremcoliformes(em0,1g)
8.Teoremgermestermófilos(máximoem1g)
ANEXOIV
I.Prescriçõesporembalagem
Nosrecipienteseembalagensdecaseínasecaseínatosdevemconstaradenominaçãodoprodutoeo
teormínimoouoteormáximoempercentagem ,ouoteorefectivoemcomponentesqueconstamdos
AnexosI,IIeIII.AdenominaçãoaindicarparaosprodutosreferidosnoAnexoIIIé,segundoocaso,
aseguinte:
«Caseína/Caseinatocontendomaisde5%,até17%,inclusive,deproteínasdeleite,quenãosejama
caseína,precipitadassimultaneamente ecalculadassobreototaldeproteínasdoleite.»
II.Definições
1.Teoremágua
Porteoremáguaentende-seopeso,empercentagem,deágua,determinadaapósumasecagemde
seishorasa102±2°Cde5gdecaseínasoucaseínatos.

03/Fasc.07 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 83
2.Teoremmatériasgordas
Porteoremmatériasgordasentende-seaquantitadedesubstânciatotal,empercentagemdepeso
queéobtidapelométodoSchmid-Bondzjnski-Ratzlaff oupelométodoRõse-Gottlieb .
3.Teoremcinzas
Porcinzasentende-seoresíduodaincineraçãodacaseínaoudoscaseínatosefectuadaaumatem­
peraturabaixaenapresençadeumaligeiracorrentedear,apósseterfixadoofósforoorgânico
poradiçãodeumsaloudeumabasemineraldeterminada .
4.Teoremácidoslivres
Porteoremácidoslivres—emequivalenteácido-láctico—entende-seosácidosextraídosem
meioaquecidoeaquoso,quesãotituladospormeiodeumalexíviadesódio(indicadorfenolfta­
leína).
5.Teortotalemmatériasproteicas/proteínasdoleite
Porteortotalemmatériasproteicas/proteínasdoleite,entende-seapercentagemempesodeazoto
contido,determinadopelométododeKjeldhalemultiplicadopelocoeficiente6,38.
6.Teoremproteínasdoleitequenãosejamacaseína
Porteoremproteínasdoleitequenãosejamacaseína,entende-seodeterminadopelométodode
doseamentodosgrupos-SHe-S-Sligadosàsproteínas,sendoosvaloresdereferênciade0,25%e
de3%,respectivamente ,paraacaseínaeparaaproteínadosoro,puraseemestado.
7.Teoremlactose
Porteoremlactose,entende-seodeterminadoporreacçãocoloridacomumasoluçãodefenol
sulfúricoapósasolubilizaçãodoprodutoemmeiodebicabornatodesódioeseparaçãodosoropor
precipitaçãodasproteínas,emmeioácido.
8.Teortotalemgermes
Porteortotalemgermes,entende-seodeterminadoporcontagemdascolóniasdesenvolvidasem
meiodeculturaapósincubaçãodurante72horas,aumatemperaturade30°C.
9.Teoremcoliformes
Porausênciadecoliformesem0,1gdoprodutoemquestão,entende-seareacçãonegativaobtida
emmeiodeculturaapósaincubaçãodurante24horasaumatemperaturade30°C.
10.Teoremtermófilos
Porteoremtermófilos,entende-seodeterminadoporcontagemdecolóniasdesenvolvidasemmeio
decultura,apósincubaçãodurante48horas,aumatemperaturade55°C.