N?L358/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.12.90
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
DECISÃODOCONSELHO
de26deNovembrode1990
relativaàadopçãodeumprogramaespecíficodestinadoaprepararo
desenvolvimento deumsistemaoperacionalEurotra
(90/664/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,osegundopará­
grafodoseuartigo130?Q,
TendoemcontaapropostadaComissão('),
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),
Considerandoque,porforçadoartigo130?KdoTratado,
aexecuçãodoprograma-quadro seráfeitapormeiode
programasespecíficosdesenvolvidosnoâmbitodecada
acção;
Considerando que,pelaDecisão82/752/CEE(4),alterada
pelaDecisão86/591/CEE(*),oConselhoadoptouum
programacomunitáriodeinvestigaçãoedesenvolvimento
paraumsistemadetraduçãoautomáticadeconcepção
avançada(Eurotra);
Considerando que,pelaDecisão88/445/CEE(*),o
ConselhoaprovouatransiçãodoprogramaEurotraparaa
terceirafase;
Considerando que,pelaDecisão89/41O/CEEQ,o
Conselhoadoptouumprogramaespecíficoparaaexecu­
çãodoEurotra;Considerandoque,nasequênciadaadopçãodaDecisão
90/221/Euratom,CEE(8),respeitanteaoterceiroprogra­
ma-quadroparaacçõescomunitáriasdeinvestigaçãoe
desenvolvimento tecnológico(1990/1994),setornaneces­
sárioprosseguiraimplementação dosegundoprograma­
-quadro(1987/1991),adoptadopelaDecisão87/516/Eura­
tom,CEE(9),atravésdeprogramasespecíficosprevistos
nessadecisão,como,porexemplo,asactividadesrelativas
àsquestõeslinguísticas(linhadeacção8.4),incluindoa
preparaçãododesenvolvimento deumsistemaopera­
cionaldetraduçãoautomática;
ConsiderandoqueaDecisão82/752/CEEestabeleceque,
apósaconclusãodoprogramaEurotra,deveráexistirum
protótipooperacionaldosistemanumdomíniorestritoe
paracategoriaslimitadasdetextoeincluinosprogramas
detrabalhosparaaterceirafasedoprogramaEurotraa
elaboraçãodeumapropostadedesenvolvimento ulterior
dosistema;
Considerando queesseprogramadeveráconduziràreali­
zaçãodeumprotótipocientíficodealtonívelnodomínio
datraduçãoautomática ;
Considerando queosignificativoprogressoalcançadono
domíniodainvestigaçãolinguísticacomoresultadodo
programaEurotra,queconstituiumprimeiropassono
sentidododesenvolvimento deumsistemaoperacionalde
traduçãoautomática,embenefíciodasnovelínguas
oficiaisdaComunidade ;
Considerando queseesperaumaimportantecontribuição
doprogramaparaacoesãoeconómicaesocialdaComu(1)JOn!C7de12.1.1990,p.7.
(2)JOn?C175de16.7.1990,p.129edecisãode24Outubro
de1990(aindanãopublicadanoJornalOficial).
(3)JOn?C168de10.7.1990,p.12.
(4)JOn?L317de13.11.1982,p.19.0JOn?L341de4.12.1986,p.39.
(«)JOn?L222de12.8.1988,p.1.f)JOn?L200de13.7.1989,p.15.(8)JOn?L117de8.5.1990,p.28.
OJOn?L302de24.10.1987,p.1.

21.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L358/85
podeserfixadopeloseupresidente,tendoemcontaa
urgênciadoassuntoe,senecessário,recorrendoavotação.
2.Oparecerdeveserregistadoenacta.CadaEstado­
-membrotemtambémodireitodesolicitarqueasua
posiçãosejaregistadaemacta.
3.AComissãodeveternamaisaltaconsideração o
pareceremitidopelocomité.AComissãoinformaráo
comitédequeformaesseparecerfoitidoemconsidera­
ção.
Artigo7?
Oprocessoestabelecidonoartigo6?aplicar-se-á,em
especial:
—aoconteúdodosconvitesparaapresentaçãodepropos­
tas,
—àapreciaçãodosprojectospropostoseaomontante
estimadodarespectivacontribuiçãocomunitária ,
—àsderrogaçõesàsnormasgeraisqueregemaparticipa­
çãocomunitáriaestabelecidasnoanexoII,
—àparticipaçãoemprojectosporpartedeorganizações
eempresasnãocomunitárias ,conformereferidono
artigo8?,
—aosajustamentosdarepartiçãoindicativadeverbasque
constadoanexoII,
—àsmedidasadoptadasparaavaliaçãodoprograma,
—àsformasdedifusão,protecçãoeexploraçãodosresul­
tadosdainvestigaçãodesenvolvidanoâmbitodo
programa.
Artigo8?
1.Quandotiveremsidoconcluídosacordos-quadro
paraacooperaçãocientíficaetécnicàentrepaíses
terceiroseuropeuseasComunidadesEuropeias,asorgani­
zaçõeseempresasestabelecidasnessespaísespodem,com
basenocritériodasvantagensmútuas,tornar-separceiros
numprojectoempreendidonoâmbitodoprograma.
2.Nenhumapartecontratantequeestejaestabelecida
foradaComunidade equeparticipecomoparceironum
projectoempreendido aoabrigodoprogramapoderá
beneficiardofinanciamento comunitário parao
programa.Areferidapartecontratantecontribuiráparaas
despesasadministrativas gerais.
Artigo9?
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
decisão.nidadeeparaaconciliaçãodasvantagensdapluralidade
linguísticaeculturaldaComunidadecomarealizaçãodo
mercadointerno;
Considerando queaComunidade ,osEstados-membros e
aindústriaeuropeiaterãodeenvidarnovosesforçospara
alcançaresseobjectivo;
ConsiderandoqueoComitéparaaInvestigaçãoCientífica
eTécnica(Crest)foiconsultado,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
Éadoptado,porumperíododedoisanosapartirde26de
Novembrode1990,umprogramaespecíficodeinvestiga­
çãoedesenvolvimento tecnológicoparaaComunidade
EconómicaEuropeiadestinadoaprepararodesenvolvi­
mentodeumsistemaoperacionalEurotra,definidono
anexoI.
Artigo2?
1.Osfundosconsideradosnecessáriosparaaexecução
doprogramaascendema10milhõesdeecus,incluindoas
despesasrelativasaumefectivodecincoagentestemporá­
rios.
2.DoanexoIIconstaumarepartiçãoindicativadas
verbas.
Artigo3?
Asmodalidadesdeconcretização doprogramaeas
percentagensdaparticipaçãofinanceiradaComunidade
sãoestabelecidas noanexoII.
Artigo4?
1.Noprimeirotrimestrede1993,aComissãopromo­
veráaavaliaçãodosresultadosalcançados,aefectuarpor
umpaineldeperitosindependentes ,etransmitiráao
ParlamentoEuropeueaoConselhoerelatóriodopainele
osseuscomentários sobreoassunto.
2.Orelatórioseráelaboradotendoemcontaosobjec­
tivosdefinidosnoanexoInostermosdon?2doartigo2?
daDecisão87/516/Euratom,CEE.
Artigo3?
1.AComissãoéresponsávelpelaexecuçãodo
programa.Seráassistidaporumcomitédenatureza
consultiva,adiantedenominado «comité»,composto
pelosrepresentantes dosEstados-membros epresidido
pelorepresentantedaComissão.
2.OscontratosconcluídospelaComissãodeterminarão
osdireitoseasobrigaçõesdacadaumadaspartes,
incluindoasformasdedivulgação,protecçãoeexploração
deresultadosdeinvestigação .
Artigo6?
OrepresentantedaComissãosubmeteráàapreciaçãodo
comitéumprojectodasmedidasatomar.Ocomité
emitiráoseuparecersobreoprojectonumprazoqueFeitóemBruxelas,em26deNovembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
C.DONATCATTIN

N?L358/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.12.90
ANEXOI
1.OBJECTIVOS ,AVALIAÇÃO ECONTEÚDODOPROGRAMA
1.1.Objectivosgerais
Opresenteprogramaconstituioprimeiropassonosentidododesenvolvimento deumsistemaopera­
cionaldetraduçãoautomáticadeconcepçãoavançada,comcapacidadeparatodasaslínguasoficiais
daComunidade .Sãoobjectivosespecíficosdoprograma:
a)Criaçãodecondiçõesparaatransiçãoparaumsistemaoperacional
—concretizaçãodeumambientededesenvolvimento ,ensaioeinvestigaçãocomcapacidadepara
sistemasdegrandeescala,
—alargamentodoâmbitolinguísticoedaexperimentação agrandeescaladosmódulosdeanálise
esínteseparatodasaslínguasabrangidaspeloEurotra,
—definiçãodemétodoscomunsparaodesenvolvimento agrandeescaladatraduçãoautomáticae
deoutrasaplicaçõesrelacionádascomalinguagemnatural,
—experimentação eavaliaçãodatransferênciainterligada,utilizandoumaestruturadeinterfaces
comopivot,
—investigação,realizaçãodeprotótiposeavaliaçãodenovosmodeloslinguísticosvisandooaper­
feiçoamentodocarácterinterlinguístico daestruturadeinterfaces;controlodaovergeneration
(produçãoexcessiva),
—investigação,realizaçãodeprotótiposeavaliaçãodemétodosparautilizaçãodoconhecimento
específicodocampodeacçãoedotipodetextonatraduçãoeemoutrasaplicações;
b)Progressodotrabalhodelexicografia eterminologia
—definiçãodemétodoseinstrumentoscomunsparaintegraçãodecompilaçõeslexicaisetermi­
nológicasexistentes,
—participaçãonadefiniçãodenormasinternacionaisparadadosdetexto,lexicaiseterminológi­
cos,
—estreitacooperaçãocomosorganismosdeinvestigaçãodosEstados-membros tendoemvistaa
harmonização dosrecursoslexicaiseterminológicos etornarcompatíveisossistemasexis­
tentes;
c)Formaçãoeprojectosdecooperação
—preparaçãodeinvestigadores etécnicosatravésdeumesquemadebolsas,
—lançamento,experimentação eavaliaçãodeesquemasdecooperaçãoentreinstitutosdeinvesti­
gaçãoeestabelecimentos industriais.
1.2.Avaliação
Nofinaldoprograma,osresultadosserãoavaliadosporperitosindependentes emfunçãodosobjec­
tivosatrásindicados.
2.LINHASPRIORITÁRIAS DEACÇÃOECONTEÚDOTÉCNICO-CIENTÍFICO
2.1.AMBIENTEDEDESENVOLVIMENTO ,ENSAIOEINVESTIGAÇÃO DOSISTEMA
Combasenaanálisecríticadosprotótiposrealizadosedasespecificaçõesproduzidasatéfinaisde
Junhode1990,aconcretizaçãodeumambientededesenvolvimento ,ensaioeinvestigaçãodosistema
seráadjudicadaàindústriaeuropeiadesoftware,emregimede«chavenamão».
Oreferidoambientedeverácomportarascaracterísticasseguintes:
—regrasfirmesmasconviviaisparadescriçãodefenómenoslinguísticos(codificaçãodedicionáriose
gramáticas),
—umsistemadegestãodedadosespecialmenteconcebidoparaacriaçãoemanutençãodedicioná­
riosegramáticasdegrandeescala,comserviçosespeciaisdeadição,inspecçãoemodificaçãode
dadoslinguísticos,
—uminterpretadoreficazderegras,capazdetrabalhardicionários,gramáticasetextosvolumosos,
—umconjuntodeinstrumentosdeensaio,tendoemespecialatençãooensaioecorrecçãointerac­
tivosdedicionáriosegramáticas.
Oambientededesenvolvimento dosistemaprestaráparticularatençãoaocaráctermodular,para
garantirareutilizaçãodosrecursoslinguísticosresultantesnãosódasváriascombinaçõespossíveisdos
váriosmódulos,pararealizaçãodetarefasespeciais,comotambémdássuaspossíveisadaptaçõesaapli­
caçõesexternasemregimedeinterfaces.

21.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L358/87
2.2.Trabalholinguísticoespecíficodeinvestigaçãoedesenvolvimento
2.2.1.Exameealargamentodasaplicaçõespráticasexistentes
OsmódulosdeanáliseesínteseproduzidospeloprogramaEurotraparacadaumadasnovelínguas
abrangidasserãocuidadosamente examinados,paragarantiadoseucaráctergenérico,eajustadosàs
regrasrevistas. N
Combasenasaplicaçõesassimreanalisadas,ocampogramaticalserágradualmentealargado,para
incluir"novostiposdetextoediscurso.Nãoseprevêtrabalhodedesenvolvimento lexicaloutermino­
lógicoagrandeescalaparaestafase,aguardando-seoresultadodainvestigaçãosobreapossibilidade
dereutilizaçãodosrecursoslexicaiseterminológicos (verponto2.3).
2.2.2.Transferênciainterligada \
Ainvestigaçãoeaexperimentação deverãodeterminaraexequibilidade destaoperaçãoeaestratégia
óptimaparaasuaexecução.
2.3.Investigaçãolinguísticadeinteressegeral
Estalinhadeacçãopretendemelhorargradualmente afuncionalidade ,emtermoslinguísticos,do
sistemaeaqualidadedatradução.Seráorganizadaemtrêsdirecçõesprincipais:
—investigaçãolinguísticageralparaincrementodocarácterinterlinguístico daestruturadeinter­
facesereduçãodaovergeneration (produçãoexcessiva),
—utilizaçãodeconhecimentos temáticosespecíficos(terminologia,esquemasdeclassificação ,rela­
çõesparadigmáticas ,modelos,basesdeconhecimentos ,etc.),
—utilizaçãoderestriçõesespecíficasdostiposdetextoediscursoparareduçãodaproduçãoexces­
siva.
Édepreverquesealcancemprogressosnodecursodoprograma,masoesforçoterádecontinuar.
2.4.Investigaçãodearquitecturas avançadasdesistemas
Afimdecriarumpotencialdeinovaçãoepermitiroacompanhamento dosavançosdastecnologias
dehardwareesoftware,háqueplanearumtrabalhocontínuodeinvestigaçãoarespeitodenovas
regrasenovasarquitecturasdehardwareesoftware,queconduzam,emcasosseleccionados ,àexpe­
rimentaçãoerealizaçãodeprotótipos(porexemplo,arquitecturas ,paralelasdesistemas).
2.5.Reutilizaçãoderecursoslexicaiseterminológicos
Ospormenoresdestalinhadeacçãoserãodeterminadosatravésdeestudosdedefiniçãodeprojectoa
desenvolverem1990.
Prevêemduascomponentesprincipais:
'—desenvolvimento demétodoseinstrumentosparaconversãodaspartesformalizadasdedicionários
existentesqueenglobemsobretudoelementosdeortografia,fonética,morfologiaesintaxe,
—investigaçãosobreutilizaçãodepartesnãoformalizadasdedicionáriosreferentessobretudoaclas­
sificaçãotemática,tiposdediscurso,definiçõeseexemplosoucitações.Oresultadodestetópico
avançadodeinvestigaçãonãopodeser,porenquanto,previsto.
2.6.Normasparadadosdetexto,dadoslexicaisedadosterminológicos
Estaactividadeestáintimamenteligadaàpossibilidadedereutilizaçãodosrecursoslinguísticosno
futufo.AComissãoapoiaráeincentivaráactividadesinternacionais nestedomínio,emestreitacolabo­
raçãocomassociaçõesprofissionais eorganizaçõesnacionaiseinternacionais denormalização .
2.7.Educaçãoeformação
Serãoatribuídasalgumasbolsasdeinvestigaçãoaestudantespós-graduados ,paraasuaparticipaçãoem
trabalhosdeinvestigaçãoedesenvolvimento dosprojectosdescritos.

N?L358/88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.12.90
ANEXOII
EXECUÇÃODOPROGRAMA ,PERCENTAGENS DAPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA
COMUNIDADE EREPARTIÇÃO INDICATIVA DEVERBAS
1.MODALIDADES DEEXECUÇÃO
Asváriaslinhasdeacçãoperseguemobjectivosdiferentes,queexigemesquemas,tambémdiferentes,de
organização,contratoefinanciamento .
Poderãoparticiparnoprogramauniversidades ,instituiçõesdeinvestigaçãoeempresasindustriais—
incluindopequenasamédiasempresas—,pessoassingularesouqualquercombinaçãodeentidades
destetipoestabelecidasnaComunidade .
1.1.Contratosdeserviço
Aconcretizaçãodoambientededesenvolvimento ,ensaioeinvestigaçãodosistema(linhadeacção2.1),
queforneceráinstrumentoscomunsatodasaspartesparticipantes,seráconsignadaaadjudicatários
industriaiscombaseemconcursoparaapresentaçãodepropostas.Seráfinanciadatotalmentepeloorça­
mentodaComunidade .
1.2.Equipasnacionaisdeinvestigação
Otrabalhoreferenteàsdiversaslínguas(linhadeacção2.2)serádesenvolvidoporequipasdeinvestiga­
çãonacionaisdosEstados-membros eco-financiadopelaComunidadeepelosEstados-membros .
1.3.Projectosdecustosrepartidos
Ainvestigaçãolinguísticadeinteressegeral(linhadeacção2.3),ainvestigaçãoedesenvolvimento de
arquitecturasavançadasdesistemas(linhadeacção2.4)eareutilizaçãoderecursoslexicaiseterminoló­
gicos(linhadeacção2.5)serãodesenvolvidascomocooperativeventuresentreindústrias,centrosde
investigaçãoeequipasEurotra.Regrageral,osprojectosdeinvestigaçãoacustosrepartidosdeverãoser
realizadosporparticipantesindependentes demaisdeumEstado-membro .
Oscontratosparaprojectosdeinvestigaçãoacustosrepartidosserão,emgeral,atribuídossegundoum
processodeselecçãobaseadoemconvitesparaapresentaçãodepropostaspublicadasnoJornalOficial
dasComunidadesEuropeias. t
Relativamente aoscontratosacustosrepartidos,aparticipaçãodaComunidadeserá,emprincípio,da
ordemdos50%dasdespesastotaismasessapercentagempodevariarsegundoanaturezaeafasede
desenvolvimento dainvestigação.Emalternativa,asuniversidades einstitutosdeinvestigaçãopoderão
optarparacadaprojectoqueestejamarealizarnoâmbitodoprogramaporumfinanciamento de50%
dasdespesastotaisou100%doscustosmarginaisadicionais.
1.4.Bolsas
Serãoatribuídasbolsasaestudantespós-graduados seleccionados .
1.5.Subsídios
AComissãoconcederasubsídiosaassociaçõesprofissionaiseorganizaçõesdenormalização ,paraefeitos
dalinhadeacção2.6.
2.REPARTIÇÃO INDICATIVA DEVERBAS
Atítuloindicativo,seráaseguintearepartiçãodototalde10milhõesdeecus,consideradonecessário
paraaexecuçãodoprograma(valoresemmilharesdeecus):
a)Ambientededesenvolvimento dosistema 2000
b)ContribuiçãodaComunidadeparaasequipasnacionaisdeinvestigação 4000
c)Projectosdeinvestigaçãodecustosrepartidos 3000
d)Formação,subsídios,avaliação 1000
Total10000