PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/155

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005

(2005/277/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 100 000 15 800 000 14 500 000,— Total do título 1 16 100 000 15 800 000 14 500 000,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS — — 0,— 2 1 PRODUTO DE LOCAÇÕES 3 000 21 000 2 641,23 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 77 000 31 000 586,94 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS 60 000 20 000 9 888,38 2 4 DONATIVOS E LEGADOS — — 0,— 2 5 RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS — — 0,— Total do título 2 140 000 72 000 13 116,55 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA 3 0 SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA — 15 700 0,— 3 1 SUBVENÇÃO DA NORUEGA 334 880 297 740 0,— Total do título 3 334 880 313 440 0,— TOTAL GERAL 16 574 880 16 185 440 14 513 116,55

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 100 000 15 800 000 14 500 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 100 000 15 800 000 14 500 000,— Total do título 1 16 100 000 15 800 000 14 500 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 16 100 000 15 800 000 14 500 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 — — 0,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de locações 3 000 21 000 2 641,23 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 3 000 21 000 2 641,23 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso 77 000 31 000 586,94 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 77 000 31 000 586,94 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas 60 000 20 000 9 888,38 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 60 000 20 000 9 888,38 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Donativos e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 — — 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros p.m. p.m. 0,— 2 5 1 Benefícios cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 — — 0,— Total do título 2 140 000 72 000 13 116,55 CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0

Produto de locações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 3 000 21 000 2 641,23

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 77 000 31 000 586,94

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 60 000 20 000 9 888,38

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0

Donativos e legados

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 —

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0

Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1

Benefícios cambiais

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção da Islândia p.m. 15 700 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 — 15 700 0,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Subvenção da Noruega p.m. 297 740 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 334 880 297 740 0,— Total do título 3 334 880 313 440 0,— TOTAL GERAL 16 574 880 16 185 440 14 513 116,55 CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0

Subvenção da Islândia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 15 700 p.m.

CAPÍTULO 3 1 —

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0

Subvenção da Noruega

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 297 740 p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 8 501 000 8 345 000 7 172 305,05 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 335 000 261 803,66 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 194 000 203 000 186 015,36 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 500 000 400 000 366 302,96 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 15 000 30 000 10 500,— Total do título 1 9 310 000 9 313 000 7 996 927,03 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 394 000 439 000 360 768,53 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 490 000 403 000 378 469,21 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 123 000 121 000 86 505,81 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 116 000 137 000 114 661,20 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 211 000 207 000 179 579,54 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 18 000 18 000 16 200,— Total do título 2 1 352 000 1 325 000 1 136 184,29 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES TRANSVERSAIS 623 000 660 000 3 1 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 334 880 313 440 0,— 3 2 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO 930 000 938 000 3 3 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA 1 435 000 1 325 000 3 4 INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO 1 425 000 1 294 000 3 5 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 165 000 1 252 000 Total do título 3 5 912 880 5 782 440 5 518 663,— TOTAL GERAL 16 574 880 16 185 440 14 651 774,32

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 400 000 5 302 500 4 708 414,06 1 1 0 1 Prestações familiares 550 000 600 000 471 126,55 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 705 000 725 000 616 815,76 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 38 000 48 000 41 166,55 Total do artigo 1 1 0 6 693 000 6 675 500 5 837 522,92 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 125 000 306 000 238 692,55 1 1 1 2 Agentes locais 980 000 508 000 506 360,— 1 1 1 3 Estagiários 53 000 36 000 20 785,24 1 1 1 4 Consultores especiais — — 0,— Total do artigo 1 1 1 1 158 000 850 000 765 837,79 1 1 3 Cotizações sociais devidas à Comissão 297 000 257 000 230 687,50 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 200 000 181 000 183 098,31 1 1 7 Prestações suplementares 280 000 271 000 347 636,85 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 223 000 395 500 126 879,74 1 1 9 Coeficientes de correcção – 350 000 – 285 000 – 319 358,05 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 8 501 000 8 345 000 7 172 305,05 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 100 000 335 000 261 803,66 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 100 000 335 000 261 803,66 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Ajudas extraordinárias p.m. — 0,— 1 4 2 Restaurantes e cantinas 22 000 22 000 20 995,87 1 4 3 Serviço médico 30 000 35 000 26 000,— 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 112 000 112 000 104 770,30 1 4 9 Outras intervenções 30 000 34 000 34 249,19 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 194 000 203 000 186 015,36 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público 500 000 400 000 366 302,96 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 500 000 400 000 366 302,96 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 15 000 30 000 10 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 30 000 10 500,— Total do título 1 9 310 000 9 313 000 7 996 927,03 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 400 000 5 302 500 4 708 414,06

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 550 000 600 000 471 126,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

— o abono de lar,

— o abono por filho e outras pessoas a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 705 000 725 000 616 815,76

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII)

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 38 000 48 000 41 166,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 125 000 306 000 238 692,55

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 980 000 508 000 506 360,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Estagiários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 53 000 36 000 20 785,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4

Consultores especiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3

Cotizações sociais devidas à Comissão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 297 000 257 000 230 687,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o risco de doença (artigo 72.o),

— os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

— o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

— a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 181 000 183 098,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por morte de um funcionário,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7

Prestações suplementares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 280 000 271 000 347 636,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 223 000 395 500 126 879,74

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

— ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 – 350 000 – 285 000 – 319 358,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 335 000 261 803,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 22 000 22 000 20 995,87

1 4 3

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 35 000 26 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 112 000 112 000 104 770,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9

Outras intervenções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 34 000 34 249,19

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 400 000 366 302,96

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 30 000 10 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 30 000 30 000 28 565,— 2 0 1 Seguros 9 000 12 000 6 282,74 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 90 000 85 000 82 842,07 2 0 3 Limpeza e manutenção 160 000 180 000 153 045,90 2 0 4 Adaptação das instalações 10 000 50 000 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 75 000 72 000 71 892,82 2 0 7 Construção dos imóveis p.m. — 0,— 2 0 9 Outras despesas de funcionamento 20 000 10 000 18 140,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 394 000 439 000 360 768,53 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 120 000 148 000 137 541,91 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos 100 000 111 000 110 812,30 2 1 0 2 Outros serviços externos 270 000 144 000 130 115,— Total do artigo 2 1 0 490 000 403 000 378 469,21 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 490 000 403 000 378 469,21 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 43 000 29 000 16 890,01 2 2 0 2 Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas 35 000 38 000 27 693,75 Total do artigo 2 2 0 78 000 67 000 44 583,77 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 33 000 12 000 30 046,55 2 2 1 2 Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 1 33 000 12 000 30 046,55 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. 25 000 0,— 2 2 3 2 Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte 10 000 10 000 8 494,72 Total do artigo 2 2 3 10 000 35 000 8 494,72 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 000 7 000 3 380,77 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 123 000 121 000 86 505,81 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 60 000 75 000 86 797,74 2 3 2 Encargos financeiros 10 000 15 000 3 390,32 2 3 3 Despesas de contencioso 8 000 8 000 0,— 2 3 4 Perdas e danos p.m. — 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 18 000 17 000 11 143,59 2 3 9 Publicações 20 000 22 000 13 329,55 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 116 000 137 000 114 661,20 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 91 000 77 000 75 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 80 000 98 000 90 600,— 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 40 000 32 000 13 979,54 Total do artigo 2 4 1 120 000 130 000 104 579,54 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 211 000 207 000 179 579,54 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral 18 000 18 000 16 200,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 18 000 18 000 16 200,— Total do título 2 1 352 000 1 325 000 1 136 184,29 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 30 000 28 565,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 12 000 6 282,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000 85 000 82 842,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 160 000 180 000 153 045,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 50 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 75 000 72 000 71 892,82

2 0 7

Construção dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 10 000 18 140,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 148 000 137 541,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 111 000 110 812,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2

Outros serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 270 000 144 000 130 115,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 43 000 29 000 16 890,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

— material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

— utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores, …

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 38 000 27 693,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 33 000 12 000 30 046,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 25 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 8 494,72

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 7 000 3 380,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

— o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

— as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 75 000 86 797,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 15 000 3 390,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 8 000 0,—

2 3 4

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 18 000 17 000 11 143,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho,

— mudança de serviços,

— pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 22 000 13 329,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 91 000 77 000 75 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 98 000 90 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 32 000 13 979,54

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 18 000 18 000 16 200,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados 70 000 70 000 3 0 4 Despesas de tradução 453 000 480 000 3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração 100 000 110 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 623 000 660 000 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho 334 880 313 440 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 334 880 313 440 0,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Missões, reuniões, interpretação 336 000 357 000 3 2 1 Publicações 125 000 283 000 3 2 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 40 000 67 000 3 2 3 Apoio técnico 25 000 5 000 3 2 4 Estudos e projectos-piloto 404 000 226 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 930 000 938 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Missões, reuniões, interpretação 295 000 327 000 3 3 1 Publicações 180 000 214 000 3 3 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 60 000 — 3 3 3 Apoio técnico 60 000 38 000 3 3 4 Estudos e projectos-piloto 840 000 746 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 435 000 1 325 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Missões, reuniões, interpretação 52 000 42 000 3 4 1 Publicações p.m. p.m. 3 4 2 Intensificação da cooperação com os parceiros p.m. 39 000 3 4 3 Apoio técnico 73 000 55 000 3 4 4 Estudos e projectos-piloto 25 000 53 000 3 4 5 Programa comunitário de visitas de estudo 1 275 000 1 105 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 1 425 000 1 294 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Missões, reuniões, interpretação 170 000 161 000 3 5 1 Publicações, actividades promocionais e relações públicas 235 000 311 000 3 5 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 625 000 245 000 3 5 3 Apoio técnico 100 000 61 000 3 5 4 Estudos e projectos-piloto 35 000 474 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 1 165 000 1 252 000 Total do título 3 5 912 880 5 782 440 5 518 663,— TOTAL GERAL 16 574 880 16 185 440 14 651 774,32 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: «O Centro tem como atribuições, nomeadamente […] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional»], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 4

Despesas de tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 453 000 480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 110 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 334 880 313 440 0,—

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 336 000 357 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 125 000 283 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 67 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3

Apoio técnico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 404 000 226 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 295 000 327 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 180 000 214 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3

Apoio técnico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 38 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 840 000 746 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 52 000 42 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.

3 4 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 39 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3

Apoio técnico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 73 000 55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 53 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5

Programa comunitário de visitas de estudo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 275 000 1 105 000

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional «Leonardo da Vinci».

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 170 000 161 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1

Publicações, actividades promocionais e relações públicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 235 000 311 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 625 000 245 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3

Apoio técnico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 61 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 474 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA) DESPESAS OPERACIONAIS Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Criação de uma documentação operacional 3 0 0 0 Documentação 600 000 404 752,74 3 0 0 1 Informatização 155 000 344 000,— Total do artigo 3 0 0 755 000 748 752,74 3 0 1 Divulgação de informação 850 000 827 985,77 3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação 3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões 514 000 495 000,— 3 0 2 1 Despesas de interpretação 200 000 113 341,— Total do artigo 3 0 2 714 000 608 341,— 3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto 1 220 000 1 597 933,30 3 0 4 Despesas de tradução 480 000 515 808,72 3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração 110 000 154 934,69 3 0 6 Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional 1 105 000 1 064 906,78 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 5 234 000 5 518 663,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho 313 440 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 313 440 0,— Total do título 3 5 547 440 5 518 663,— CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 0

Criação de uma documentação operacional 3 0 0 0

Documentação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 600 000 404 752,74 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados. 3 0 0 1

Informatização Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 155 000 344 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados. 3 0 1

Divulgação de informação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 850 000 827 985,77 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior. 3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação 3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 514 000 495 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto: — fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro, — assegurar o acompanhamento destas acções, — fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior. 3 0 2 1

Despesas de interpretação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 113 341,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro. 3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 220 000 1 597 933,30 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior. 3 0 4

Despesas de tradução Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 480 000 515 808,72 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior. 3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 110 000 154 934,69 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação. 3 0 6

Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 105 000 1 064 906,78 Observações Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8). Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional «Leonardo da Vinci» (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções. CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 313 440 0,—