N?L271/74 JornalOficialdasComunidades Europeias1.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3028/88DACOMISSÃO
de30deSetembro de1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,,favarolas e
tremoços doces
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);
Considerando que,paradeterminar omontantedaajuda,
éconveniente terematenção,entreoselementos de
cálculo,asúltimaspropostas daComissão aoConselho
relativasapreçosemedidasconexas ;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2730/88(*),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1958/87(6);
Considerando quenostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrésConsiderando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomodascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoé,quandonecessário ,ajustadonas
condiçõesprevistasnon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2036/82demodoateremcontaascotaçõesdos
produtosconcorrenciais ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l0),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86(")entreguesemRoterdão ;que,relativamente às
ofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam ascondições
acimaindicadas ,deveproceder-seaosajustamentos neces­
sários,nomeadamente aosreferidosnoartigo2?doRegu­
lamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n°1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (u)comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(»3)
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessesmoedas,verificadas
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L241de1.9.1988,p.114.
OJOn?L219dé28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L184de3.7.1987,p.3.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(»)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(12)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(»)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

«1.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L271/75
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2731/88daComissão (3),emrelaçãoasmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montante daajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoçosdocescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87(');
que,nostermosdoartigo2?AdoRegulamento (CEE)
n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daajuda
éacrescido mensalmente desdeoiníciodoterceiromês
dacampanha ;queomontante dosacréscimos mensais
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1959/87do
Conselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsqueADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deOutubro
de1988. \
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deSetembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
OJOn?L184de3.7.1987,p.5. (3)JOn?L241de1.9.1988,p.116. %

N?L271/76 1.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajudaemECUspor100kg
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Ervilhasutilizadas : \ \ 1
—emEspanha 5,774 5,954 6,134 6,314 6,494 6,674 6,854
—emPortugal 5,826 6,006 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906
—noutroEstado-membro 6,220 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300
Favasefavarolas utilizadas :\ l \ \ I
—emEspanha 6,220 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300
—emPortugal 5,826 6,006 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906
—noutroEstado-membro 6,220 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300
Produtosdestinados àalimentação animal
lCorrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
A.Ervilhas,favasefavarolasutili­
zadas: I
—emEspanha 7,083 7,134 7,141 7,321 7,475 7,655 7,835
—emPortugal 6,925 6,974 6,978 7,158 7,ál2 7,492 7,672
—noutroEstado-membro 7,222 7,275 7,284 7,464 7,618 7,798 7,978
B.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados\\||II
—emEspanha 7,395 7,223 6,992 6,992 '6,958 6,958 6,958
—emPortugal 7,184 7,009 6,775 6,775 6,740 6,740 6,740
—noutroEstado-membro 7,581 7,410 7,183 7,183 7,149 7,149 7,149
C.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados: I
—emEspanha 8,545 .8,373 8,142 8,142 8,108 8,108 8,108
—emPortugal 8,334 8,159 7,925 7,925 7,890 7,890 7,890
—noutroEstado-membro 8,731 8,560 8,333 8,333 8,299 8,299 8,299
ANEXOII
Montante daajudafinalemmoedasnacionaispor100kg
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
251período
36?período
4
Produtos colhidos em: \
—UEBL(FB) 298,97 307,62 316,27 326,42 335,11 343,80 352,49
—Dinamarca (DKR) 54,46 56,03 57,61 59,77 61,36 62,95 64,54
—R.F.daAlemanha (DM) 14,69 15,11 13,54 15,96 16,39 16,81 17,24
—Grécia(Dra) 303,18 330,31 357,44 384,57 411,70 438,83 465,96
—Espanha (Pta) 939,20 986,96 1014,72 1042,48 1070,24 1098,00 1125,75
—França(FF) 46,46 47,80 49,15 51,23 52,59 53,96 55,32
—Irlanda(£Irl) 5,153 5,302 5,452 5,685 5,837 5,989 6,141
—Itália(Lit) 9424 9714 10005 11168 11465 11762 12060
—Holanda (Fl) 16,46 16,94 17,42 17,89 18,37 18,85 19,32
—Portugal (Esc) 1169,40 1203,24 1237,09 1270,93 1304,77 i338,61 1372,45
—ReinoUnido(£) 3,163 3,281 3,400 4,031 4,153 4,274 4,396
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):68,78
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):74,07

1.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L271/77
ANEXOIII
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionais por100kg
Ervilhas,favasefavarolasdestinadas aalimentação animal
\
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em: \ \ \
—UEBL(FB) 347,13 349,68 350,11360,41 367,85 376,54 385,23
—Dinamarca (DKR) 63,23 63,£9 63,77 65,99 67,36 68,95 70,54
—R.F.daAlemanha (DM) 17,05 17,18 17,20 17,62 17,99 18,41 18,84
—Grécia(Dra) 484,47 488,62 484,82 511,95 534,37 561,50 588,63
—Espanha (Pta) 1113,73 1121,90 1123,29 1151,05 1174,79 1202,55 1230,31
—França(FF) 53,95 "54,35 54,41 56,57 57,74 59,10 60,47
—Irlanda(£Irl) 5,987 6,031 6,038 6,280 6,410 6,562 6,714
—Itália(Lit) 11072 11153 11163 12331 12585 12882 13180
—Holanda (Fl) 19,12 19,26 19,28 19,76 20,17 20,64 21,12
—Portugal (Esc) 1357,79 1367,75 1369,44 1403,28 1432,24 1466,08 1499,92
—ReinoUnido(£) 3,868 3,897 3,895 4,525 4,629 4,751 4,873
Montantes adeduzirnocasodeIIIIIl IIl I
utilização em:IlIlIl
—Espanha (Pta) 21,44 21,74 22,05 22,05 22,05 22,05 22,05
—Portugal (Esc) 55,84 56,59 57,53 57,53 57,53 57,53 57,53
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII,emmoedasnacionais por100kg
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I \
—UEBL(FB) 0,000,000,00 80,040,000,13 0,528,620,000,00 30,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,580,000,02 0,09 1,570,000,00 5,53
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,930,00 0,01 0,030,420,000,00 1,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00301,29,0,000,49 1,9532,44 0,000,00114,34
—Espanha (Pta) 0,000,000,00256,80 0,000,42 1,6627,65 0,000,00 97,45
—França(FF) 0,000,000,00 12,450,000,02 0,08 1,340,000,00 4,73
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,3860,0000,002 0,0090,1490,0000,000 0,526
—Itália(Lit) 0 0 02738 0 4 18295 0 0 1039
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,410,00 0,01 0,030,470,000,00 1,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00313,07 0,00 0,51 2,0233,71 0,000,00118,81
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1720,0000,002 0,0080,1260,0000,000 0,445

N?L271/78 JornalOficialdasComunidades Europeias1.10.88
ANEXO V
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionais por100kg
Tremoços docesdestinados aalimentação animal
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em: I \
—UEBL(FB) 419,66 411,44 400,53 402,37 400,73 400,73 400,73
—Dinamarca (DKR) 76,44 74,94 72,96 73,68'73,38 73,38 73,38
—R.F.daAlemanha (DM) 20,61 20,21 19,68 19,68 19,59 19,59 19,59
—Grécia(Dra) 682,29 651,35 610,27 610,27 604,12 604,12 604,12
—Espanha (Pta) 1346,43 1320,06 1285,06 1285,06 1279,81 1279,81 1279,81
—França(FF) 65,23 63,95 62,25 63,16 62,90 62,90 62,90
—Irlanda(£Irl) 7,240 7,098 6,909 7,013 6,984 6,984 6,984
—Itália(Lit) 13479 13198 12825 13766 13710 13710 13710
—Holanda (Fl) 23,11 22,6^ 22,06 22,06 21,97 21,97 21,97
—Portugal (Esc) 1641,49 1609,34 1566,66 1566,66 1560,27 1560,27 1560,27
—ReinoUnido(£) 4,819 4,698 4,538 5,085 5,062 5,062 5,062
Montantes adeduzirnocasodeII\\IIIIIlIl
utilização em:IIIIIIliIll.Ill
—Espanha (Pta) 28,68 28,84 29,45 29,45 29,45 29,45 29,45
—Portugal (Esc) 74,64 75,39 76,71 76,71 76,89 76,89 76,89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV,emmoedasnacionaispor100kg
Utilização dosprodutos :UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:\\ \
—UEBL(FB) 0,000,000,00 58,210,000,10 0,386,270,00 0,0022,09
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,600,000,02 0,071,140,00 0,00 4,02
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,860,000,00 0,02 0,310,00 0,00 1,09
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 219,12 0,000,36 1,4223,60 0,00 0,0083,16
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 186,76 0,000,30 1,2120,11 0,00 0,0070,88
—França(FF) 0,000,000,00 9,060,00 0,01 0,060,980,00 0,00 3,44
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0080,0000,002 0,0070,1090,000 0,000 0,383
—Itália(Lit) 0 0 0 1992 0 3 13214 0 0756
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,210,00 0,01 0,020,350,00 0,00 1,22
—Portugal (Esc) 0,000,000,00227,69 0,000,37 1,4724,52 0,00 .0,0086,41
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8520,0000,0010,0060,0920,000 0,000 0,323
ANEXO VII
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853Í65.636136,7346,904030,76841 11516,862,31943168,5100,647488