Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/958 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que estabelece os modelos para a comunicação dos dados e informações relativos às artes de pesca colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos nos Estados-Membros e para o relatório de controlo da qualidade em conformidade com os artigos 13.o, n.o 1, alínea d), e 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 211 de 15 de junho de 2021 )

Na página 53, no anexo 1, «A. Modelo para a comunicação dos dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado», o quadro passa a ter a seguinte redação:

Panos de rede em fio grosso (1) (Ø > 1 mm) Panos de rede em fio fino (Ø ≤ 1mm) Outras artes ou partes de arte à base de plástico Partes não plásticas de artes (2) Boias, flutuadores, cabos Total (*1) = (toneladas) A+B+C+D+E A B C D = I+K E = F+J+L Total de matérias plásticas = A+B+C+F A B C F — Polipropileno (PP) — Polietileno (PE) — Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM) — Náilon — Outros (PET, PVC, PEAD, EVA, etc.) — Mistura de polímeros Total de metais G = I+J I J — Aço — Alumínio — Chumbo — Outros metais ou misturas de metais Total de borracha H = K+L K L

Na página 54, no anexo 1, «B. Modelo para a comunicação dos dados relativos aos resíduos de artes de pesca recolhidos», o quadro passa a ter a seguinte redação:

Total Panos de rede em fio grosso (3) (Ø > 1 mm) Panos de rede em fio fino (Ø≤1mm) Outras artes ou partes de arte à base de plástico Partes não plásticas de artes (4) Boias, flutuadores, cabos Total (*2) = (toneladas) A+B+C+D+E A B C D = I+K E = F+J+L Total de matérias plásticas = A+B+C+F A B C F — Polipropileno (PP) — Polietileno (PE) — Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM) — Náilon — Outros (PET, PVC, PEAD, EVA, etc.) — Mistura de polímeros Total de metais G = I+J I J — Aço — Alumínio — Chumbo — Outros metais ou misturas de metais Total de borracha H = K+L K L

(*1) Só é obrigatório comunicar (na célula a fundo branco) as quantidades totais de artes de pesca e dos seus componentes.

As células sombreadas a preto não são relevantes.

(1) Entende-se por «fio» todos os fios, linhas, cabos de pequena espessura, etc., constituídos por um único filamento (monofilamento) ou por múltiplos filamentos torcidos ou entrançados de modo a formar um único fio multifilar.

(2) Nomeadamente pesos metálicos, rolos de borracha, dispositivos/grelhas de escape, etc.

(*2) Só é obrigatório comunicar (na célula a fundo branco) as quantidades totais de artes de pesca e dos seus componentes, o que inclui qualquer arte de pesca que contenha plástico, bem como quaisquer componentes, substâncias ou materiais separados que faziam parte dessas artes ou a elas estavam fixados quando foram descartados, nomeadamente quando tenham sido abandonados ou perdidos. As células sombreadas a preto não são relevantes.

(3) Entende-se por «fio» todos os fios, linhas, cabos de pequena espessura, etc., constituídos por um único filamento (monofilamento) ou por múltiplos filamentos torcidos ou entrançados de modo a formar um único fio multifilar.

(4) Nomeadamente pesos metálicos, rolos de borracha, dispositivos/grelhas de escape, etc.