27.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/63
REGULAMENTO (CEE)N?2270/89DACOMISSÃO
de26deJulhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de1VdeJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2099/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1933/89daComissão(*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2183/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1933/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde27deJulhode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deJulho
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66f)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L201de14.5.1989,p.8.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn?L187de1.7.1989,p.48.
(«)JOn?L208de20.7.1989,p.30.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L216/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.7.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7«1?período
8(>)2?período
903?período
10(1)­4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): l
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,798 20,886 21,000 20,896 21,035 21,314
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
emI \
—R.F.daAlemanha(DM) 49,41 49,62 49,89 49,65 49,98 50,80
—PaísesBaixos(Fl) 54,86 55,09 55,39 55,12 55,49 56,37
—UEBL(FB/Flux) 1004,27 1008,52 1014,02 1009,00 ■1015,71 1029,19
—França(FF) 157,73 158,42 159,32 158,50 159,56 161,71
—Dinamarca(Dkr) 185,73 186,51 187,53 186,60 187,84 190,34
—Irlanda(£Irl) 17,556 17,632 17,732 17,641 17,758 17,998
—ReinoUnido(£) 13,799 13,865 13,926 13,810 13,902 13,992
—Itália(Lit) 34718 34866 35046 34803 35034 35305
—Grécia(Dr) 3400,80 3399,51 3388,80 3327,69 3349,79 3295,29
b)SementescolhidasemEspanhae|| \\\
transformadas :li
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3270,55 3283,37 3289,15 3262,50 3284,34 3293,85
c)SementescolhidasemPortugaleIl I
transformadas :IIII \Il \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00'
—numoutroEstado-membro (Esc)4624,14 4640,98 4646,66 4607,19 4579,89 4566,61
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

27.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/65
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
no5?período
12(>)
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,298 23,386 23,500 23,396 23,535 23,814
2.Ajudasfinais: \ l l l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I I
—R.F.daAlemanha(DM) 55,32 55,52 55,79 55,55 55,88 56,71
—PaísesBaixos(Fl) 61,46 61,69 61,99 61,72 62,08 62,96
—UEBL(FB/Flux) 1124,99 1129,24 1134,74 1129,72 1136,43 1149,90
—França(FF) 176,98 177,67 178,56 177,75 178,80 180,95
—Dinamarca(Dkr) 208,05 208,84 209,86 208,93 210,17 212,66
—Irlanda(£Irl) 19,697 19,774 19,874 19,783 19,900 20,140
—ReinoUnido(£) 15,552 15,618 15,680 15,564 15,656 15,746
—Itália(Lit) 38901 39048 39229 38985 39217 39488
—Grécia(Dr) 3849,27 3847,98 3837,26 3776,16 3798,26 3743,76
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I II
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstâdo-membro (Pta)3652,79 3665,61 3671,39 3644,74 3666,58 3676,09
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : II II
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5104,14 5120,99 5126,67 5087,20 5059,90 5046,61
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L216/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.7.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(>)3?período
ioo4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
21,2566,890
0,000
19,9396,890
0,000
20,0706,890
0,000
20,8126,890
0,000
20,177
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)50,68
56,49
1026,39.
154,66
185,77
17,200
12,449
33701
2218,7647,49
52,60
962,79
150,29
178,06
16,727
12,919
33254
3105,0047,80
52^4
969,12
151,32
179,23
16,842'
12,985
33459
3085,5549,54
54,90
1004,95
157,14
185,85
17,490
13,495
34615
3185,2448,06
53,22
974,28
152,11
180,18
16,930
12,999
33543
3045,91
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3406,061053,45
3380,091053,45
3384,561053,45
3478,471053,45
3386,66
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6183,74
.6026,590,00
6164,08
6007,430,00
6168,24
6011,480,00
6292,37
6132,460,00
6097,69
5942,73
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3358,83 3333,25 3337,73 3431,64 3339,83
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6026,59 6007,43 6011,48 6132,46 5942,73
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,073790 2,070280 2,066740 2,063270 2,063270 2,053550
Fl 2,338530 2,335040 2,331570 2,328190 2,328190 2,318510
FB/Flux 43,429100 43,404300 43,380400 43,364300 43,364300 43,283700
FF 7,033660 7,033700 7,033080 7,032390 7,032390 7,033110
Dkr 8,056700 8,060380 8,062820 8,064630 8,064630 8,074190
£Irl 0,775877 0,775731 0,776228 0,776529 0,776529 0,779183
£ 0,672148 0,674558 0,677035 0,679390 0,679390 0,686110
Lit 1497,69 1501,68 1505,80 1509,84 1509,84 1521,29
Dr 179,35400 181,49100 183,71500 186,32300 186,32300 193,20200
Esc 173,42800 174,30900 175,31700 176,48500 176,48500 '180,08300
Pta 130,05400 130,68500 131,31100 131,94600 131,94600 133,77000