N?L37/16 JornalOficialdasComunidades Europeias10.2.88
REGULAMENTO (CEE)N?374/88DACOMISSÃO
de9deFevereirode1988
quealteraasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodoscereais,dasfarinhas,dos
grumosedassêmolasdetrigooudecenteio
Comissãotemconhecimento implicaaalteraçãodasresti­
tuiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3989/87(2)e,nomeadamente ,on?2,quinto
parágrafo,doseuartigo16?,
Considerandoqueasrestituiçõesaplicáveisàexportação
doscereaisedasfarinhas,dosgrumosedassêmolasde
trigooudecenteioforamfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?354/88daComissão(3);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?354/88aosdadosdosquaisaAsrestituiçõesaexportaçãodosprodutosreferidosnas
alíneasa),b)ec)doartigo1?,doRegulamento (CEE)
n?2727/75,fixadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n?354/88sãoalteradasemconformidade comoanexo
dopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deFeve­
reirode1988.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L377de31.12.1987,p.1.
(3)JOn?L34de6.2.1988,p.31.

V
10.2.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L37/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de9deFevereirode1988,quealteraasrestituiçõesaplicáveis
àexportaçãodoscereais,dasfarinhas,dosgrumosedassêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(') Montantedasrestituições
0709906000&
07129019000 — —
10011010000 01 80,00
10011090000\ 04 30,00(4)
*05 25,00(4)
01 20,00(4)
10019091000 01 80,00
10019099000 03 90,00
I 02 0
08 105,00
10 110,00
10020000000 03 90,00
06 20,00
•07 15,00
\ 02 25,00
09 105,00
10030010000 01 80,00
10030090000 03 95,00
02 25,00
10040010000 01 50,00
10040090000 — —
10051090000 — —
10059000000 03 107,00
02 0
10 120,00
10070090000 — • _
10082000000 —
11010000110 01 155,00
11010000120 01 155,00
11010000130 01 136,00
11010000150 01 127,00
11010000170 01 118,00
11010000180 01 107,00
11010000190 — —
11010000900 — —
11021000100 01 155,00
11021000200 01 155,00
11021000300 01 155,00
11021000500 01 155,00
11021000900 — —
11031110100 01 294,00(2)
1103U10200 01 278,00(3)
11031110500 01 248,00
11031110900 01 234,00
11031190100 01 155,00
11031190900 — • —

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(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros,
02Outrospaísesterceiros,
03Suíça,ÁustriaeLiechtenstein ,
04ZonasIIeIII,
05Argélia,
06Japão,
07CoreiadoSul,
08CeutaeMelilla,
09ZonaIIb,
10ZonaVIII.
(*)Sêmolasdepercentagemdepassagematravésdeumpeneirocujasmalhastenhamumaaberturade0,250mm
inferiora10%empeso.
(')Sêmolasdepercentagemdepassagematravésdeumpeneirocujasmalhastenhamumaaberturade0,160mm
inferiora10%empeso.
(4)Arestituiçãosópodeserconcedida,seaqualidadedotrigoduroexportadocorresponder ,pelomenos,àquali­
dadedefinidanon?2doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1569/77,exceptoasimpurezasconstituídaspor
grãos(outrosquemosqueadose/oufusariados):7%nomáximo,dosquais5%detrigomoleououtroscereais.
NB;AszonassãodelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).