ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 07/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3057 - CVC / REE / IBERDROLA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3081 - MICHELIN / VIBORG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3097 - MAERSK DATA / EUROGATE IT / GLOBAL TRANSPORT SOLUTIONS JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 24/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3107 - TECH DATA CORPORATION / AZLAN GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 24/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3082 - PON / NIMBUS / GEVEKE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3098 - NISSHO IWAI / NICHIMEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 31/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3060 - UCB / SOLUTIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Relatório final do auditor no processo COMP/CECA.1351 - Usinor/ARBED/Aceralia

(nos termos do artigo 15.o da Decisão [C(2001) 1461/3 final] da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência)

(2003/C 81/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O projecto de decisão não suscita quaisquer observações específicas relativamente ao direito de audição das partes. O processo teve uma tramitação normal durante a fase escrita. Não foi solicitada qualquer audição oral. As partes não indicaram quaisquer problemas de natureza processual.

Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 2001.

Bernd Langeheine
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3088 - DUFERCO / SORRAL / BEAUTOR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 24/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3049 - ALCAN / FLEXPACK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3115 - ABN AMRO CAPITAL / PIZZAEXPRESS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3084 - SIEMENS / SEQUA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3096 - TOTALFINAELF / MOBIL GAS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3122 - DUPONT / STATOIL / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3073 - NUON DEUTSCHLAND / STADTWERKE LEIPZIG / STADTLICHT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3062 - IBM / RATIONAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3035 - BERKSHIRE HATHAWAY / CONVERIUM / GAUM / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3112 - 4* AEROPORTS DE PARIS / AELIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2995 - APAX EUROPE V / GOLDMAN SACHS / PROVIDENCE / TELEKOM CABLE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2851 - INTRACOM / SIEMENS / STI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3068 - ASCOTT GROUP / GOLDMAN SACHS / ORIVILLE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Nota sobre o Registo Europeu das Emissões de Poluentes (EPER)

(2004/C 55/04)

O Registo Europeu das Emissões de Poluentes (EPER) foi lançado em 23 de Fevereiro de 2004 pela Comissão Europeia juntamente com a Agência Europeia do Ambiente em Copenhaga.

O EPER tem por base a Decisão 2000/479/CE da Comissão, de 17 de Julho de 2000(1), relativa à criação de um registo europeu das emissões de poluentes (EPER) nos termos do artigo 15.o da Directiva 96/61/CE do Conselho, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (IPPC).

Trata-se do primeiro registo à escala europeia das emissões libertadas pelas indústrias no ar e na água. Contém informações pormenorizadas sobre 50 poluentes de cerca de 10000 grandes instalações industriais na UE e na Noruega.

Este registo está acessível ao público na Internet (www.eper.cec.eu.int).

(1) JO L 192 de 28.7.2000, p. 36.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3130 - ARLA FOODS / EXPRESS DAIRIES (see M.2579)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2657 - ROBERT BOSCH / BUDERUS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3150 - SNCF / TRENITALIA / AFA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3148 - SIEMENS / ALSTOM GAS AND STEAM TURBINES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3184 - WOLSELEY / PINAULT BOIS & MATERIAUX) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3048 - SUOMEN REHU OY / KEMIRA AGRO OY / HANKKIJA-MAATALOUS OY / MOVERE OY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

O texto completo encontra-se na versão finlandesa CFI da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3103 - GENERAL ELECTRIC CONSUMER FINANCE / ABBEY NATIONAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2596 - RMC / UMA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Relatório final do auditor no processo COMP/E-1/37.027 - Fosfato de zinco

[elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)]

(2003/C 144/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O projecto de decisão não suscita quaisquer observações específicas sobre o processo, que teve uma instrução normal.

Os direitos de defesa das partes foram plenamente respeitados.

O projecto de decisão só aborda objecções a respeito das quais foi concedida às partes oportunidade de se pronunciarem.

Feito em Bruxelas, em 28 de Novembro de 2001.

Karen Williams
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/01/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2416 - TETRA LAVAL / SIDEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3121 - AXA PRIVATE EQUITY / TOKHEIM INTERNATIONAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3044 - ADM / PURA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3113 - GE / JENBACHER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2982 - LAZARD / INTESABCI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/03/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3109 - CANDOVER / CINVEN / GALA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Comunicação da Comissão

Revisão das orientações relativas aos auxílios com finalidade regional para o período após 1 de Janeiro de 2007

(2003/C 110/11)

A Comissão publicou, em Março de 1998, as orientações relativas aos auxílios com finalidade regional(1).

Com base nestas orientações (1998), a Comissão aprovou os mapas dos auxílios com finalidade regional dos actuais Estados-Membros para o período de 2000-2006, bem como numerosos regimes de auxílios com finalidade regional que deixam de vigorar no final desse período. Além disso, o Regulamento de isenção para as PME(2) e, em menor medida, o regulamento relativo ao emprego(3), retomam a abordagem das orientações.

As orientações foram adoptadas por um período limitado. No entanto, o seu ponto 6.4 precisa que a Comissão procederá ao seu reexame no prazo de cinco anos a contar do início da sua aplicação.

A Comissão procedeu a este reexame e concluiu não ser necessário, nesta fase, rever as orientações.

Decidiu, não obstante, proceder a esta revisão em tempo oportuno, a fim de dar aos Estados-Membros e à Comissão o tempo necessário para estabelecer, notificar e aprovar os mapas regionais para o período após 1 de Janeiro de 2007, antes do final de 2006.

(1) JO C 74 de 10.3.1998.

(2) JO L 10 de 13.1.2001.

(3) JO L 337 de 13.12.2002; rectificação (JO L 349 de 24.12.2002, p. 126).
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3100 — Mediaset/Telecinco/Publiespaña)
(2003/C 100/10)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 28 de Março de 2003, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em espanhol e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CES» da base de dados CELEX, com o número de documento
303M3100. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3139 — Carlyle/Breed Technologies)
(2003/C 100/11)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 10 de Abril de 2003, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
303M3139. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
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2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT 26.4.2003 Jornal Oficial da União Europeia C 100/23
DECISÃO DA COMISSÃO de 12/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3142 - CVC / DANSKE TRAELAST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3101 - ACCOR / HILTON / SIX CONTINENTS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Comunicação da Comissão sobre a aplicação provisória da alteração do Acordo com o Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxteis e de Vestuário

(2003/C 233/11)

Em 15 de Fevereiro de 2003, foi rubricado um Acordo sob a forma de Troca de Cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxteis e de Vestuário e outras medidas de abertura do mercado (JO L 152 de 20.6.2003). Por troca de notas verbais, as Partes acordaram aplicar o referido acordo provisoriamente a partir de 10 de Setembro de 2003.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3323 - CARDINAL HEALTH / INTERCARE GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3342 - TPG / JPMP / KRATON) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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