REGULAMENTO (CEE) No 2304/91 DA COMISSÃO de 30 de Julho de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 2 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 52,17 2 204 414,07 107,06 364,34 11 758 40,06 79 926 120,71 36,42 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 13,54 572 107,49 27,79 94,58 3 052 10,40 20 750 31,33 9,45 1.40 0703 20 00 Alhos 265,87 11 234 2 109,85 545,54 1 856,45 59 913 204,16 407 254 615,06 185,59 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 65,16 2 755 516,83 133,86 453,71 14 643 50,03 99 614 150,79 45,53 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 65,45 2 767 519,12 134,46 455,72 14 708 50,25 100 055 151,46 45,73 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 37,78 1 598 300,29 77,67 263,25 8 476 29,03 57 767 87,46 26,32 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 189,39 8 002 1 502,93 388,61 1 322,43 42 678 145,43 290 105 438,14 132,21 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,44 4 671 877,75 227,02 769,50 24 775 84,86 168 853 255,66 76,95 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 137,14 5 801 1 089,93 281,91 955,52 30 764 105,38 209 670 317,46 95,55 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 608,43 25 709 4 828,25 1 248,44 4 248,36 137 107 467,21 931 975 1 407,54 424,73 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 50,10 2 116 397,58 102,80 349,82 11 290 38,47 76 743 115,90 34,97 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 570,79 24 118 4 529,50 1 171,19 3 985,49 128 623 438,31 874 308 1 320,45 398,44 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 78,39 3 312 622,09 160,85 547,37 17 665 60,19 120 079 181,35 54,72 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 59,97 2 536 475,68 123,20 417,58 13 477 46,05 91 683 138,78 41,91 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 47,44 2 004 376,48 97,34 331,26 10 691 36,43 72 671 109,75 33,11 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 38,86 1 642 308,38 79,73 271,34 8 757 29,84 59 526 89,90 27,12 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 129,55 5 474 1 028,07 265,82 904,59 29 193 99,48 198 443 299,70 90,43 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 137,58 5 813 1 091,78 282,30 960,65 31 003 105,64 210 742 316,27 96,04 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 33,11 1 399 262,75 67,94 231,20 7 461 25,42 50 719 76,60 23,11 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 49,90 2 108 396,02 102,40 348,46 11 245 38,32 76 443 115,45 34,83 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 34,38 1 453 272,89 70,56 240,12 7 749 26,40 52 676 79,55 24,00 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 110,85 4 684 879,69 227,46 774,03 24 980 85,12 169 803 256,45 77,38 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,26 3 774 707,98 183,37 621,51 20 059 68,53 136 456 206,56 62,37 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 60,68 2 564 481,53 124,51 423,70 13 674 46,59 92 949 140,37 42,35 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 52,49 2 218 416,57 107,71 366,54 11 829 40,31 80 410 121,44 36,64 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 54,66 2 309 433,78 112,16 381,68 12 318 41,97 83 731 126,45 38,15 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 59,54 2 515 472,49 122,17 415,74 13 417 45,72 91 203 137,74 41,56 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 69,06 2 918 548,07 141,71 482,24 15 563 53,03 105 792 159,77 48,21 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 202,19 8 543 1 604,51 414,88 1 411,80 45 563 155,26 309 711 467,75 141,14 2.110 0807 10 10 Melancias 28,08 1 186 222,90 57,63 196,13 6 329 21,57 43 026 64,98 19,60 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 36,23 1 531 287,56 74,35 253,02 8 165 27,82 55 507 83,83 25,29 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 75,11 3 174 596,09 154,13 524,50 16 927 57,68 115 061 173,77 52,43 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 88,17 3 725 699,67 180,91 615,64 19 868 67,70 135 055 203,97 61,54 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 91,95 3 889 730,80 189,02 640,67 20 627 70,66 140 584 212,85 64,07 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 99,41 4 200 788,87 203,98 694,12 22 401 76,33 152 272 229,97 69,39 2.150 0809 10 00 Damascos 74,61 3 152 592,11 153,10 521,00 16 814 57,29 114 293 172,61 52,08 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 90,53 3 825 718,45 185,77 632,16 20 401 69,52 138 679 209,44 63,20 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 94,22 3 981 747,73 193,34 657,92 21 233 72,35 144 330 217,98 65,77 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 115,64 4 886 917,71 237,29 807,49 26 060 88,80 177 142 267,53 80,72 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 86,83 3 669 689,05 178,17 606,30 19 567 66,67 133 005 200,87 60,61 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 112,79 4 769 894,61 231,71 785,35 25 346 86,60 172 427 261,01 78,82 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 174,24 7 362 1 382,75 357,53 1 216,67 39 265 133,80 266 906 403,10 121,63 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 164,41 6 947 1 304,68 337,35 1 147,98 37 048 126,25 251 836 380,34 114,76 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 196,35 8 296 1 558,16 402,89 1 371,02 44 247 150,78 300 765 454,23 137,06 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 218,52 9 233 1 734,06 448,38 1 525,80 49 242 167,80 334 718 505,51 152,54