N?L302/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?3144/90DACOMISSÃO
de30deOutubrode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdai
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapelóRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
organismosbeneficiários 1971toneladasdeleiteempó
desnatado;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimentoda
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn°L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(*)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

31.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/35
ANEXO1
LOTESA,BeC
1.Acçõesn?»('):832/90,833/90,834/90,869/90,870/90e871/90—decisãodaComissãode1.3.1990
2.Programa:1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristóforoColombo426,00145Roma(telex626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:—leiteempódesnatadovitaminado:A,B2eC
—leiteempódesnatado(B1)
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)f):verJOn?C216de14.8.1987:
—p.4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)(A,B2eC),
—p.3(pontos1.1AlaI.1A2)(B1)
8.Quantidadetotal:1221toneladas
9.Numerodelotes:3(A:465toneladas;B:340toneladas;C:416toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :25kg(C3)0everJOn?C216de14.8.1987:
—pp.4e6(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.3)(A,B2eC),
—p.3(ponto1.1A3)(B1)
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoIIeJOn?C216de14.8.1987:
—p.6(pontoI.1.B.5)(A,B2eC),
—p.3(ponto1.1A4)(B1)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
(A,B2eC)
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
(BI)
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a31.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia26.11.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.12.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem13.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2963/90daComissão(JOn?L282de13.10.1990,p.38)

N?L302/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.10.90
LOTED
1.Acçõesn?*('):877/90a880/90—decisãodaComissSode3.3.1990
2.Programa:1989
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (*):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(«)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.4(pontos
1.13.1aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:750toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgOeverJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(pontosI.1.B.4
eI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
veranexoIIeJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31.12.1990
18.Datelimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia26.11.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.12.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatáriofl:restituiçãoaplicávelem13.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2963/90daComissão(JOn?L282de13.10.1990,p.38)

31.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L302/37
Notas:■
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(J)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á ,porcadanúmerodeacção/númerodeexpedi­
ção,umcertificadopassadoporumainstânciaoficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,não
foramultrapassadas,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verlistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(")Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ou,portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
OOadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
porcadanúmerodeacção/númerodeexpedição.
f)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origemporcadanúmerodeacção/númerodeexpedição.
(')Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.deKeyzer&SchútzBV,
Postbus1438.
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(')Acondicionamento doleiteempódesnatadoempaletes:
sacosde25kgafornecernumapaleterecuperáveldeduasfacescomripasproeminentesconforme
desenho,comasseguintesdimensões :
1,1mx1,4m
—estradosuperior:22mmdeespessura,
—estradoinferior:22mmdeespessura,
—blocos: 95x95mm;
40sacosacolocarsobreaspaletes,ligadosentresieembaladosnumfilmeretráctildeplásticode150
mícronsdeespessura,comtrêsfitasexterioresdenylonemcadadirecçãoparagarantirasegurançado
conjuntoquandomovimentado .

N?L302/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.10.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(tonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(tonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatarioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 465 465 WFP Tchad ActionN0832/90/Tchad/0349900/LepVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/DoualaentransitversNdjamena,
Tchad
B 340 Bl—140WFP Tanzania ActionNo833/90/Tanzania/0229802/DSM
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Zanzibar
B2—200WFP Botswana ActionNo834/90/Botswana/0032404/
VSMP/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/DurbanintransittoLobatsi,
Botswana
C 416 Cl—200WFP Liban ActionN"869/90/Liban/0052402/LepVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/OuzaiPort
C2—200WFP Liban ActionN"870/90/Liban/0052402/LepVit./
DondelaCommunauté économique
européenne/Actionduprogrammealimentaire
mondial/OuzaiPort
C3—16WFP Seychelles ActionNo871/90/Seychelles/0254601/VIT
DSM/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/ActionoftheWorldFood
Programme/Victoria

31.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/39
Cantidadtotaldellote
(entoneladas)
TotalmaengdeCantidadesparciales
(entoneladas)
Delmtengde
(tons)Beneficiário
ModtagerPaisdestinatário
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
EmballagenspåtegningDesignación
deilote
Parti
Bezeichnung
derPartieTeilmengen
(inTonnen)Empfänger Bestimmungsland AufschriftaufderVerpackung
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςΜερικέςποσότητες
(σετόνους)ΈνδειςηεπίτηςσυσκευασίαςXώρα
npoopioiioú
RecipientcountryPartialquantities
(tonnes)(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Σuνολική)ποσότητα
τηςπαρτιδας
(oetóvouç)
Totalquantity
(tonnes)*
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
déliapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandeparti)
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballageLot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartitaQuantitéspartielles
(entonnes)PaysdestinataireAIKOIOUXOÇ
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiário
Begunstigde
BeneficiárioQuantitativiparziali
(intonnellate)Iscrizionesullimballaggio
Aanduiding
vandepartijPaesedestinatário
Bestemmingsland
PaísdestinatárioDeelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Aanduidingopdeverpakking
InscriçãonaembalagemDesignação
dolote
D 750 300 Algerie Cantas
BélgicaActionN0877/90/Laitenpoudre/Algérie/
CaritasB90284/Alger/Dondela
Communauté économiqueeuropéennepour
distributiongratuite
75 WCC Algerie ActionN°878/90/Laitenpoudre/Algerie/
WCC/90700/TindoufviaAlger/Dondela
Communauté économiqueeuropéennepour
distributiongratuite
300 WCC Algérie ActionN0879/90/Laitenpoudre/Algérie/
WCC/90712/TindoufviaAlger/Dondela
Communauté économiqueeuropéennepour
distributiongratuite
75Oxfam
Belgium Algerie ActionN0880/90/Laitenpoudre/Algérie/
WCC/90802/TindoufviaAlger/Dondela
Communauté économiqueeuropéennepour
distributiongratuite