16.11.95 1PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L273/17
REGULAMENTO (CE)N?2657/95DACOMISSÃO
de15deNovembrode1995
relativoaofornecimento defarinhadecenteiodestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,Arménia,AzerbaijaoeTajiquistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijao,Quirguizi­
stãoeTajiquistão(!),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformadospodemincidir
sobrequantidadesdeprodutosdebasearetirardasexis­
tênciasdeintervenção,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de27000toneladasde
farinhadecenteio;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàsdespesasdefornecimento de27000toneladas
(pesolíquido)defarinhadecenteiocomoindicadono
anexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidadecomasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—secção«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem27
deNovembrode1995,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem27de
Novembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem7deDezembrode1995,às12.00
horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspordezdias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
centeioatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.Asquantidadesadjudicadasdeverãosair
dasexistênciasnoprazodeummêsemeioapósanotifi­
caçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdecenteio(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.(>)JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L273/18IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.95
Opresenteregulamentoéobrigatόrioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

16.11.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L273/19
ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadecenteio.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
Farinhadequalidadesã,íntegraecomercializável ,isentadecheiroedepredadoresvivosoumortos,eque
correspondaàsseguintescondições:
—humidade:14%nomáximo,
—índicedequedadeHagbergsuperiorouiguala120,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação),
—teordecinza:1,10%,nomáximo,referidoàmatériaseca.
3.Quantidadetotal:
27000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
8lotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
Loten?1:6000toneladas,dasquais:
—3000toneladasdisponíveisapartirde10.1.1996
—3000toneladasdisponíveisapartirde16.1.1996
Loten?2:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde24.1.1996
—3500toneladasdisponíveisapartirde30.1.1996
Loten?3:3000toneladasdisponíveisapartirde30.12.1995
Loten?4:2500toneladasdisponíveisapartirde11.1.1996
Loten?5:2500toneladasdisponíveisapartirde18.1.1996
Loten?6:2000toneladasdisponíveisapartirde28.12.1995
Loten?7:2000toneladasdisponíveisapartirde10.1.1996
Loten?8:2000toneladasdisponíveisapartirde15.1.1996
5.Acondicionamento (2):
Osoitolotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas.JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em
«Slingedbags/Bigbags»novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosde
preferênciaentrecruzados (1+2e2+1),de50quilogramaspor«Bigbag».Os«Bigbags»serãoselados
sobaresponsabilidade docontratante.
6.Marcação:
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B3).
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

N?L273/20PT JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.95
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
ALEMANHA
Loten?1
RhenusAG
D-13585Berlin 470
MärkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-16225Eberswalde 1604
RHG-Agrarzentrum Fürstenwalder Futtermittel-Getreide
D-15517Fürstenwalde 1159
MärkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-16798Fürstenberg 1782
RHGAgrarzentrum PrignitzerLandhandel
D-16866Kyritz 1372
RostockerGetreide-undFuttermittelhandel GmbH
D-18233Neubukow 40
GetreidelagerWanzlitz
D-19300Wanzlitz 4595
NiehoffGmbH,Dr.Gutshof
D-17209Dambeck 1167
Loten?2
RHG-Agrarzentrum Fürstenwalder Futtermittel-Getreide
D-15890Eisenhüttenstadt 801
RHG-Agrarzentrum Fürstenwalder Futtermittel-Getreide
D-15517Fürstenwalde 793
BohnhorstGmbH&Co.KG
Landhandel
D-14913Hohenseefeld 5986
RhenaniaUmschlagundLagereiGmbH
D-10997Berlin 3094
BehalaBerlinerHafen-undLagerhausbetriebe
D-13353Berlin 2908
RhenusAG
D-13585Berlin 510
Loten?3
RhenusAG
D-38112Braunschweig 412
RhenusAG
D-38442Wolfsburg 804
Raiffeisen-Hauptgenossenschaft NordAG
D-30419Hannover 675
LühringNachf.
D-31629Estorf 3823
RhenusAG
D-13585Berlin 440

16.11.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L273/21
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?4
GetreideAG
Getreide-undFuttermittel
D-04838Eilenburg 2026
BraunundRoth
Lagereiges.mbH
D-39345Bülstringen 1409
Pasemann-Agrarhandel undSpeditionGmbH
D-01609Peritz 740
MagdeburgerGetreide-Gesellschaft mbH
D-32291Altengrabow 963
Loten?5
AZH-Altmärker Zucher-Handel GmbH
D-29410Salzwedel 5001
ÁUSTRIA
Loten?6
Stadl-Paura,Agrarspeicher 4210,376
Loten?7
Stadl-Paura,Agrarspeicher 4210,376
Loten?8
Stadl-Paura,Agrarspeicher 4210,378
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção .
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
Tel.:(4969)15640;telefax:(4969)1564-793/794.
ÁUSTRIA
AgrarmarktÁustria
DresdnerStraße70
A-1200Wien
Tel.:(431)33151233;telefax:(431)33151298.

N?L273/22ÍFfl JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.95
ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

16.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L273/23
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransportador