N?L269/20rprl JornalOficialdasComunidades Europeias 11.11.95
REGULAMENTO (CE)N?2634/95DACOMISSÃO
de10deNovembrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2609/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n°1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?2481/95(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2609/95
daComissão(*);
Considerandoqueon?1doartigo2°doRegulamento
(CE)n?2609/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2609/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11de
Novembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
11)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(4)JOn?L256de26.10.1995,p.10.HJOn?L267de9.11.1995,p.37.

11.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/21
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
100110004
Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 11,22 1,22
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 11,22 1,22
dequalidademédia 31,88 21,88
dequalidadebaixa 38,14 28,14
10020000Centeio 42,29 32,29
10030010Cevada,parasementeira 42,29 32,29
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 42,29 32,29
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 75,65 65,65
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 75,65 65,65
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 42,29 32,29
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
{>)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode8.11.1995a9.11.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 138,09 140,73 136,37 99,22195,08(')125,96(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 14,14 12,25 11,89— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)18,95— — -- — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :10,00ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :28,52ecus/L
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].