N?L141/25 8.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1574/88DACOMISSÃO
de6deJunhode1988
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode14500
toneladasdetrigomoleforrageiroarmazenadaspeloorganismodeintervenção
belga
umconcursopermanenteparaaexportaçãode14500
toneladasdetrigovmpleforrageiroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
14500toneladasdetrigomoleforrageiroaexportarpara
qualquerpaísterceiro.
2.Asregiõesnasquaisas14500toneladasdetrigo
moleforrageiroestãoarmazenadas sãomencionadasno
AnexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1097/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
estabelecequeavendadoscereaisarmazenadospeloorga­
nismodeintervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2418/87fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerando queotrigomoleaexportardeveserde
qualidadeforrageira;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercado,é
convenienteabrirumconcursopermanenteparaaexpor­
taçãode14500toneladasdetrigomoleforrageiroarma­
zenadaspeloorganismodeintervençãobelga;•
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessãonostermosdoartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1836/82atéaofimdosegundomêsseguinte.
Artigo4?
1.Comderrogaçãodon?1doartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,oprazodaapresentaçãodas
propostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem8de
Junhode1988,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialcessaem27deJulhode1988,às13horas(hora
deBruxelas).
3.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãobelga.
Artigo5?
Otrigomoleaexportardeveserdequalidadeforrageira.
Artigo6?
OorganismodeintervençãobelgacomunicaàComissão,
omaistardarduashorasapósotermodoprazodeapre­
sentação,aspropostasrecebidas.Estasdevemsertransmi­
tidasemconformidade comoesquemaquefigurano
AnexoII.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãobelgapodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.7.
(')JOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L202de9.7.1982,p.23.Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias. OJOn?L223de11.8.1987,p.5.

N?L141/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.6.88
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1988»
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Hainaut 6600
Namur 7900
ANEXOII
'Concursopermanenteparaaexportaçãode14500toneladasdetrigomoleforrageiro
armazenadas peloorganismodeintervençãobelga
[Regulamento (CEE)n?1574/88]
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emECUspor
tonelada)
(')Bonificação
(+)
reduções(—)
(emECUspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emECUspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.