16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/9
REGULAMENTO (CEE)N?2790/89DACOMISSÃO
de15deSetembro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88Ó,e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(')daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(l0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87O3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(«)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L187de1.7.1989,p.58.
DTOn?L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
(')JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(13)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L269/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.89
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Setembro de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deSetembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
P)JOn?L255de1.9.1989,p.71. (>)JOn?L187de1.7.1989,p.68.

16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/11
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,701 5,859 6,017 6,175 6^33 6,491 6,649
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6,217 6^75 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Favaseíavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
—emPortugal 5,743 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691
—noutroEstado-membro 6,058 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,880 9,080 9,281 9,439 9,596 9,754 9,911
—emPortugal 8,592 8,794 8,996 .9,154 9,311 9,469 9,626
—noutroEstado-membro 8,979 9,179 9,380 9,537 9,695 9,852 10,010
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,880 9,080 9,281 9,439 9,596 9,754 9,911
—emPortugal 8,592 8,794 8,996 9,154 9,311 9,469 9,626
—noutroEstado-membro 8,979 9,179 9,380 9,537 9,695 9,852 10,010
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,207 11,264 11,322 11,322 11,322 11,322 11,322
—emPortugal 10,823 10,883 10,942 10,942 10,942 ;10,942 10,942
—noutroEstado-membro 11,340 11,397 11,454 11,454 11,454 11,454 11,454
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,197 :11,254 11,312 11,312 11,312 11,312 11,312
—emPortugal 10,813 10,873 10,932 10,932 10,932 10,932 10,932
—noutroEstado-membro 11,330 11,387 11,444 11,444 11,444 11,444 11,444

N?L269/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.89
ANEXOII
' Montantedaajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 292,52 300,15 307,78 315,41 323,04 330,67 338,30
—Dinamarca (DkR) 54,10 55,51 56,92 58,33 59,74 61,15 62,56
—R.F.daAlemanha (DM) 14,30 14,68 15,05 15,42 15,80 16,17 16,54
—Grécia(Dra) 858,19 886,64 915,10 943,55 972,01 1000,46 1028,92
—Espanha (Pta) 954,89 979,24 1003,60 1027,95 1052,31 1076,66 1101,02
—França(FF) 46,63 47,85 49,07 50,28 51,50 52,72 53,93
—Irlanda(£Irl) 5,190 5,326 5,461 5,596 5,732 5,867 6,002
—Itália(Lit) 10190 10455 10721 10987 11253 11518 11784
—Holanda (Esc) 15,98 16,40 16,81 17,23 17,65"18,06 18,48
—Portugal (Esc) 1163,15 1193,48 1223,82 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17
—ReinoUnido(£) 3,860 3,971 4,082 4,193 4,304 4,415 4,526
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 433,57 443,23 452,93 460,51 468,14 475,72 483,35
—Dinamarca (DKR) 80,18 81,97 83,76 85,17 86,58 87,98 89,39
R.F.daAlemanha (DM) 21,20 21,67 22,15 22,52 22,89 23,26 23,63
—Grécia(Dra) 1416,63 1453,111489,79 1518,05 1546,51 1574,77 1603,23
—Espanha (Pta) 1402,23 1433,01 1463,95 1488,16 1512,51 1536,72 1561,07
—França(FF) 69,12 70,66 72,21 73,41 74,63 75,84 77,06
—Irlanda(£Irl) 7,693 7,864 8,036 8,171 8,306 8,441 8,576
—Itália(Lit) 15103 15439 15777 16041 16307 16571 16837
—Holanda (Fl) 23,69 24,21 24,74 25,16 25,57 25,99 26,40
—Portugal (Esc) 1723,99 1762,39 1800,98 1831,12 1861,46 1891,60 1921,94
—ReinoUnido(£) 5,967 6,108 6,250 6,361 6,472 6,582 6,693
Montantes adeduzirnocasodeIlI___I||\\Il
utilização em:II||Il\\llll
—Espanha (Pta) 15,27 15,27 15,27 15,11 15,27 15,11 15,27
—Portugal (Esc) 74,30 73,92 73,73 73,54 73,73 73,54 73,73

16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/13
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 27,09 3,060,00 0,000,000,000,00 12,23
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,01 0,570,00 0,000,000,000,00 2,26
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,320,150,00 0,000,000,000,00 0,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00107,27 12,110,00 0,000,000,000,0048,42
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 85,93 9,70 ,0,00 0,000,000,000,0038,79
—França(FF) 0,000,000,00 4,32 0,490,000,000,000,000,00 1,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,481 0,0540,0000,0000,0000,0000,000 0,217
—Itália(Lit) 0 0 0944 107 0 0 00 0426
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,480,170,00 0,000,000,000,00 0,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00107,73 12,160,00 0,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,000 •0,0000,000 0,405 0,0460,000 0,0000,0000,0000,000 0,183
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15°período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 433,57 443,23 452,93 460,51 468,14 475,72 483,35
—Dinamarca (DKR) 80,18 81,97 83,76 85,17 86,58 87,98 89,39
—R.F.daAlemanha (DM) 21,20 21,67 22,15 22,52 22,89 23,26 23,63
—Grécia(Dra) 1416,63 1453,11 1489,79 1518,05 1546,51 1574,77 1603,23
—Espanha (Pta) 1402,23 1433,01 1463,95 1488,16 1512,51 1536,72 1561,07
—França(FF) 69,12 70,66 72,21 73,41 74,63 75,84 77,06
—Irlanda(£Irl) 7,693 7,864 8,036 8,171 8306 8,441 8,576
—Itália(Lit) 15103 15439 15777 16041 16307 16571 16837
—Holanda (FI) 23,69 24,21 24,74 25,16 25,57 25,99 26,40
—Portugal (Esc) 1723,99 1762,39 1800,98 1831,12 1£61,46 1891,60 1921,94
—ReinoUnido(£) 5,967 6,108 6,250 6,361 6,472 6,582 6,693
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:Illl ll
—Espanha (Pta) 15,27 15,27 15,27 15,11 15,27 15,11 15,27
—Portugal (Esc) 74,30 73,92 73,73 73,54 73,73 73,54 73,73

N?L269/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I I
—UEBL(FB) 0,000,000,0027,09 3,060,000,000,000,000,0012,23
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,010,570,00 0,000,000,000,00 2,26
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,320,150,00 0,000,000,000,00 0,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00107,27 12,110,00 0,000,000,000,0048,42
—Espanha (Pta) 0,000,000,0085,93 9,700,00 0,000,000,000,0038,79
—França(FF) 0,000,000,00 4,320,490,00 0,000,000,000,00 1,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4810,0540,0000,0000,0000,0000,000 0,217
—Itália(Lit) 0 0 0944 107 0 0 00 0426
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,480,170,00 0,000,000,000,00 0,67
—Portugal(Esc) 0,000,000,00107,73 12,160,00 0,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4050,0460,0000,0000,0000,0000,000 0,183
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 547,09 549,84 552,60 552,60 552,60 552,60 552,60
—Dinamarca (DKR) 101,18 101,69 102,20 102,20 102,20 102,20 102,20
—R.F.daAlemanha (DM) 26,75 26,89 27,02 27,02 27,02 27,02 27,02
—Grécia(Dra) 1836,25 1847,15 1858,04 1858,04 1858,04 1858,04 1858,04
—Espanha (Pta) 1764,97 1773,70 1782,43 1782,43 1782,43 1782,43 1782,43
—França(FF) 87,22 87,66 88,09 88,09 88,09 88,09 88,09
—Irlanda(£Irl) 9,707 9,756 9,805 9,805 9,805 9,805 9,805
—Itália(Lit) 19057 19153 19249 19249 19249 19249 19249
—Holanda (Fl) 29,89 30,04 30,19 30,19 30,19 30,19 30,19
—Portugal (Esc) 2175,38 2186,33 2197,27 2197,27 2197,27 2197,27 2197,27
—ReinoUnido(£) 7,612 7,654 7,695 7,695 7,695 7,695 7,695
Montantes adeduzirnocasode\\||ll
utilização em:lilililillIl
—Espanha (Pta) 20,51 20,51 20,36 20,36 20,36 20,36 20,36
—Portugal (Esc) 99,27 98,69 98,31 98,31 98,31 98,31 98,31

16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/15
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : l
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 19,702,220,00 0,000,000,000,00 8,89.
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,640,410,00 0,000,000,000,00 1,64
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,960,110,00 0,000,000,000,00 0,43
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 78,01 8,810,00 0,000,000,000,0035,22
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 62,497,050,00 0,000,000,000,0028,21
—França(FF) 0,000,000,00 3,140,350,00 0,000,000,000,00 1,42
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3500,0390,000 0,0000,0000,0000,000 0,158
—Itália(Lit) 0 0 0 686 77 0 0 00 0310
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,080,120,00 0,000,000,000,00 0,49
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 78358,840,000,000,000,000,0035,37
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2940,0330,000 0,0000,0000,0000,000 0,133
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853175,991127,8806,904030,76841 11465,612,31943170,5690,665221