23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3137/89DACOMISSÃO
de19deOutubrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2301/89(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CÊE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(s),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3140/89(6),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3069/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompensa­
tóriosmonetários;queastaxasdecâmbioàvistaverifi­cadas,emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?3153/85,nodecursodoperíodocompreendidoentre
11e17deOutubrode1989,paraadracmagrega,a
libraesterlinaeoescudoportuguês,conduzemàadapta­
çãodataxadeconversãoagrícolaparaaGrécianosec­
tordacarnedesuíno,emconformidadecomoartigo
6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85;que,emaplica­
çãodoartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,é
convenientealterarosmontantescompensatórios mone­
táriosaplicáveisàGrécia;queestastaxasconduzem,por
forçadodispostonon?2doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensa­
tóriosmonetáriosaplicáveisaoReinoUnidoe,porforça
dodispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisaPortugalnosectordoaçúcar,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Grécia»daspartes1,3,4,5,6,7,8e10
doanexoIésubstituídapelaqueconstadoanexoI
dopresenteregulamento .
2/Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,
8e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
3.Acoluna«Portugal»daparte7doanexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento.
4.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deOutu­
brode1989.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
C)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
OJOn?L220de29.7.1989,p.9.
(5)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(")JOn?L303de20.10.1989,p.5.
OJOn?L188de1.7.1989,p.1.
(»)JOn?L297de16.10.1989,p.1.

23.10.89 N?L306/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£IrEsc
1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292012,083
12,083
17,581
17,581
12,083
12,083
11,479
11,479
11,479
11,020
11,020
12,083
12,083
11,479
11,479
14,650
13,804
16,917
5,438
11,709
11,241
11,709
11,709
22,771
15,822
15,428
17,521
17,521
17,521
12,325
11,709
16,071
11,709
11,709.
12,325
11,709
11,7091845,2
1845,2
2684,7
2684,7
1845,2
1845,2
1752,9
1752,9
1752,9
1682,8
1682,8
1845,2
1845,2
1752,9
1752,9
2237,0
2107,9
2583,2
830,3
1788,0
1716,4
1788,0
1788,0
3477,2
2.416,0
2355,9
2675,5
2675,5
2675,5
1882,1
1788,0
2454,1
1788,0
1788,0
1882,1
1788,0
1788,011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

23.10.89 N?L306/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
•\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit
—1000kg—FFDR£Irl Esc
11032930 11,241 1716,4
11032940 12,325 1882,1
1103299011-17285 11,709l l 1788,0
11-17286 11,709 1788,0
11041110 11,709'1788,0
11041190II 16,071 2454,1
11041210 11,241 1716,4
11041290 19,836 3029,0
11041910II 12,325l 1882,1
11041930Il 11,709 1788,0
11041950II \ 13,292 2029,7
1104199911-17285 I 11,709 1788,0
11-17286 11,709 1788,0
11042110IlI 11,709 1788,0
11042130•\ 16,071 2454,1
11042150 18,367 2804,6
11042190Il 11,709 1788,0
11042210II 11,241 1716,4
11042230Il 15,428 l2355,9
11042250Il 11,241 1716,4
11042290 11,241 1716,4
11042310II\ 12,325 1882,1
11042330 l 12,325 1882,1
11042390 12,325 1882,1
1104291011-47290 11,709 1788,0
11-47291 11,709 1788,0
11-47292 12,325 1882,1
11-47293 11,709 \1788,0
1104293011-47290 11,709 1788,0
11-47291 11,709 1788,0
11-47292 12,325'1882,1
11-47293 11,709 1788,0
11042991III 12,325 1882,1
11042995 I 11,709\ 1788,0
1104299911-17285 11,709\1788,0
11-17286 11,709 1788,0
11043010Il 9,063 1383,9 \
11043090II-3,625 553,5 \
11071011 21,509l \3284,4
11071019 I 16,071 \2454,1
11071091IlI» 20,433 3120,2
11071099 I I 15,268 2331,4 \
11072000III I 17,793 l2717,0
1108110011-57294,l. 20,421 3118,3
11-57295.?>I20,421I3118,31

•23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/5
I IL Positivos Negativos I
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
:ederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bílgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I —1000kg—I I
1108120011-57294I 18,246 2786,2I
l11-572950 18,246 2786,2
1108130011-67296l18,246 2786,2
11-67297O 18,246 I2786,2
1108140011-57294l18,246 2786,2
11-57295o 18,246
,2786,2
1108199011-57294\ 18,246 l2786,2
11-57295O 18,246 2786,2
11090000\ 27,792 4243,9\
1702309117-97318 23,804 3635,0
1702309917-97318 18,246 2786,2
17024090 18,246 2786,2
17029050I 18,246■2786,2
17029075\ 24,892 3801,0
17029079\ 17,400 2657,0
21069055\ \ 18,246 2786,2
2302101023-17622 -.— —
23-17623 4,990 762,0
23021090I 10,337 1578,5
23022010 4,990 762,0
23022090l 10,337 l 1578,5
23023010\ 4,990 \•762,0
23023090l 10,694 1633,0
23024010\ 4,990 \762,0
23024090I 10,694 1633,0
23031011\ \ 24,167 3690,3
2309101123-27624O— —
23-27625o 1,450 221,4
2309101323-8754100— —
23-87542oo 14,592 l7995,1
23-87543oo 29,183 \15990,2
23-8754700— —
23-8754800 22,903 12549,0
23-87549oo 45,805. 25098,0
I 23-8755000 1,450 221,4
23-87551oo 16,042 8216,5
23-87552oo 30,633 16211,6
\ 23-8762900 1,450 221,4
23-8763000 24,353 12770,4
23-87631oo 47,255 25319,4
2309103123-376240— \—
23-376910 4,592 701,2
2309103323-97541oo
23-97542oo 14,592 7995,1
23-97543oo 29,183 15990,2

/
N?L306/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanhaDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23091033
23091051
2309105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548
7549OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
00
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
/2\m
OO
OO
rcn22,903
45,805
4,592
19,184
33,775
4,592
27,495
50,397
9,063
14,592
29,183
22,903
45,805
9,063
23,655
38,246
9,063
31,966
54,868
1,450
14,592
29,183
22,903
45,805
1,450
16,042
30,633
1,450
24,353
47,255
4,592
14,592
29,183
22,903
45,80512549,0
25098,0
701,2
8696,3
16691,4
701,2
13250,2
25799,2
1383,9
7995,1
15990,2
12549,0
25098,0
1383,9
9379,0
17374,1
1383,9
13932,9
26481,9
221,4
7995,1
15990,2
12549,0
25098,0
221,4
8216,5
16211,6
221,4
12770,4
25319,4
701,2
7995,1
15990,2
12549,0
25098,023099031
23099033
23099041
23099043

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/7
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl Esc
1000kg■
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
768900
OO
OO
OO
OO
OO
O
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO4,592
19,184
33,775
.4,592
27,495
50,397
9,063
14,592
29,183
22,903
45,805
9,063
23,655
38,246
9,063
31,966
54,868701,2
8696,3
16691,4
701,2
13250,2
25799,2
1383,9
7995,1
15990,2
12549,0
25098,0
1383,9
9379,0
17374,1
1383,9
13932,9
26481,9
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(})Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado . s

23.10.89 N?L306/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
|IIIIIPositivos Negativos'
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr'Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|||| —100kg—1
I
01039110IIIlIl 1,035
01039211IlIl 0,880
01039219IIIIII 1,035
02031110IIIIIIl l 1,346 l
02031211IIIIl 1,951 \
02031219II\Il 1,507
02031911IIIIIIl 1,507
02031913IIIIl 2,180
02031915II\Il 1,171
0203195502-37039IIIl 2,180 l
02-37054IIIl 1,507
02031959IlIIIIl 1,507
02032110II\IIIl 1,346
02032211IIIIl 1,951
02032219IIIIIl 1,507
02032911 1,507
02032913IlIIIl 2,180 l
02032915|| 1,171
0203295502-37039Il 2,180
02-37054Il 1,507
02032959IlIIIIl 1,507
02090011IlIl 0,538
02090019IIIIII 0,592 \
02090030IIIlII 0,323
02101111IIIlIlIl 1,951 l
02101119IIIlII 1,507
02101131Il 3,794
02101139IIIlII 2,987
02101211IIIl 1,171
02101219IIIIIIl 1,951
02101910IlIIlIl \ 1,722
02101920 IIIIl \ 1,884
02101930IlIIlIl 1,507
02101940Il 2,180
0210195102-37039 2,180
02-37054Il 1,507
02101959IIIIIl l 1,507 l
02101960IIIlIl 2,987 l
02101970lI3,754

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/9
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
0210198102-3
02-37039
7054
O
oo
oo
00
oo02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
16024911100kg-
3,794
1,951
1,951
1,884
3,162
2,530
2,153
1,722
1,507
1,749
1,951
3,296
2,018
1,507
2,758
1,884
1,951
3,296
1,884
1,507
2,758
1,884
1,507
2,758
1,884
1,507
1,816
1,453
1,507
1,211
0,901
1,749
1,816
0,9011602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
1-6-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
OOmontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualménteumlíquidodeconservaçãoécobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

23.10.89 N?L306/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscDM F1Pta
100kgpesovivo—
C)
o
o
o
—100kgdepesoliquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050o6,660
6,660
6,660
6,660
6,660
12,654
12,654
12,654
12,654
10,123
10,123
15,184
15,184
10,123
17,315
11,255
11,255
1,801
1,801
9,004
2,814
2,814
14,069
9,004
14,069
14,069
2,814
14,069
17,315
14,069
10,123
14,452
14,452
14,452
14,452
8,658
5,794
5,7945496,6
5496,6
5496,6
5496,6
5496,6
10443,6
10443,6
10443,6
10443,6
8354,9
8354,9
12532,3
12532,3
8354,9
14291,2
9289,3
9289,3
1486,3
1486,3
7431,4
2322,3
2.322,3
11611,6
7431,4
11611,6
11611,6
2322,3
11611,6
14291,2
11611,6
8354,9
11927,7
11927,7
11927,7
11927,7
7145,6
4782,1
4782,102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
o
o
oo
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L306/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.89
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPu £FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
•100unidades ■
100kg-01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
020710>51
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,272
0,795
0,272
1,183
1,925
1,825
1,301
1,902
1,487
1,690
1,842
1,858
2,037
2,265
2,750
3,055
2,607
2,850
2,717
1,690
1,842
1,858
2,037
2,750
3,055
2,607
2,850
2,717
5,010
2,026
1,543
1,068
2,789
2,620
4,746
1,068
3,902
2,24025,7
75,1
25,7
111,9
182,0
172.5
123.0
179,8
140.6
159.8
174.1
175.7
192.6
214,1
260,0
288.9
246,5
269.5
256,9
159.8
174,1
175.7
192.6
260,0
288.9
246,5
269.5
256,9
473.7
191.6
145,9
101,0
263.7
247.7
448.8
101,0
369,0
211,8

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/13
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança IrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
dicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoGrécia
DM F1Pta £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
—100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141.
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743411,543
1,068
2,973
1,394
2,509
4,746
1,068
5,986
5,010
3,361
3,135
2,989
1,543
1,068
4,276
2,789
4,133
2,620
3,920
4,746
1,068
5,010
2,026
1,543
1,068
2,789
2,620
4,746
1,068
3,902
2,240
1,543
1,068
2,973
1,394
2,509
4,746
1,068
5,986
5,010
3,361
3,135
2,989
1,543
1,068145,9
101,0
281,1
131,8
237.2
448,8
101,0
566,0
473.7
317.8
296.5
282.6
145.9
101,0
404.3
263.7
390.8
247.7
370.6
448.8
101,0
473.7
191.6
145.9
101,0
263.7
247.7
448.8
101,0
369.0
211,8
145.9
101,0
281.1
131,8
237,2
448,8
101,0
566,0
473.7
317.8
296.5
282.6
145.9
101,0

N?L306/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.89
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
—100unidades—
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
350290514,276
2,789
4,133
2,620
3,920
4,746
1,068
2,373
0,568
0,194
1,714
8,024
3,498
3,738
7,749
1,989
3,716
5,221
5,004
5,221
6,961
0,943
6,961
0,943404.3
263.7
390.8
247.7
370.6
448.8
101,0
224.4
53,7
18,4
162,1
758.7
330,7
353,4
732,7
188,0
351,4
493,6
473.1
493,6
658.2
89,2
658,2
89,216-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324
35029059

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg
a+e
11,451
7,501a+e
6274,5
4109,8
11,451
d+f
d+f
a+c
7,501
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f6274,5
d+f
d+f
a+c
4109,8
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2­
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
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23.10.89 N°L306/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
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a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
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bxcoef bxcoef
bxcoef bxcoef
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6,517 3570,6
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04-9
04-10
04-10
04-10
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CódigoNCQuadroCódigo
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04-157254\— —
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N°L306/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89,
I||\ Positivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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FFGrécia
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23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/19
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
04-16
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2438,1
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7030,0

23.10.89N?L306/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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Alemanha
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2309105923-147553 1,459■ 799,5

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/21
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortuga!CódigoNCQuadroCódigo
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Alemanha
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23091059
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3597,8
1254,9
2509,8
3764,7
4705,9
5270,6
5647,1
799,5
1599,0
2398,5
2998,2
3357,9
3597,8
1254,9
2509,8
3764,7
4705,9
5270,6
5647,1
799,5
1599,0
2398;5
2998,2
3357,9
3597,8
1254,923099035
23099039

N?L306/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
.CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortuga!
Esc
2309903923-147580\.4,581—100kg—
2509,8
23-147581\\ 6,871 3764,7
23-147582\ 8,589 4705,9
23-147583\ 9,619 5270,6
23-147584\ 10,306 5647,1
23-147885\—
,—
2309904923-147553\ 1,459 799,5
\ 23-147554\ 2,918 1599,0
23-147555\ 4,377 2398,5
23-147556\ 5,472 2998,2
23-147557\ 6,128 3357,9
l 23-147558\ 6,566 3597,8
23-147579 2,290 1254,9
23-147580 4,581 2509,8
23-147581|| 6,871 3764,7
23-147582\ 8,589 4705,9
23-147583\ 9,619 5270,6
23-147584Il 10,306 5647,1
23-147885——
2309905923-147553 1,459 799,5
23-147554\I 2,918 1599,0
23-147555li 4,377 2398,5
I 23-147556\\ 5,472 2998,2
23-147557 6,128 3357,9
,
\ 23-147558ll 6,566 3597,8
23-147579Il\ 2,290 1254,9
23-147580li\ .4,581 2509,8
23-147581llI 6,871 3764,7
23-147582\\ 8,589 4705,9
23-147583|| 9,619 5270,6
\ 23-147584 10,306 5647,1
23-147885li——
2309907023-147553ll 1,459. 799,5
23-147554II 2,918 1599,0
23-147555II 4,377 2398,5
23-147556II 5,472 2998,2
23-147557ll 6,128 3357,9
23-147558li 6,566 3597,8
-23-147579II 2,290 1254,9
23-147580II 4,581 2509,8
23-147581II 6,871 3764,7
23-147582II 8,589 4705,9
23-147583II 9,619 5270,6
23-147584II 10,306 5647,1
,
23-147885II— —

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/23
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha
fReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £IrI Esc
a
b—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto—
0,215 118,1
0,236 129,5
c—O/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,098 53,6
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,115 62,7
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,009 4,9
f—o/0sacarose/100kgdeproduto—
0,042 6,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L306/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
\
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 291,9
22-574320 291,9
22-574340 12,7
22-575870 291,9
22-575880 , l 12,7
2204212922-67438Ò" 204,5
22-674390 204,5
22-67441C) l 12,7
22-675890 204,5
22-67590O l12,7
2204213522-87449o l 291,9
22-87451o 12,7
22-875910 291,9
22-87592o l 12,7
2204213922-974550 l 204,5
22-97457C) 12,7
22-975930 .I 204,5
22-97594o l 12,7
2204291022-374260 12,7
2204292522-1174780 l 291,9
22-117479o l 291,9
22-1174800 291,9
22-117481O 291,9
22-1174830 12,7
22-117595o 291,9*
22-117596C) 12,7
2204292922-127487o 204,5
22-1274880 204,5
22-127490o 12,7
22-127597o 204,5
22-1275980 12,7
2204293522-147498O 291,9
22-147499(2) 291,9
l22-147518C) 12,7
22-1475990I291,9

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/25
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619C)
0
0)
0
0)' >12,7
204,5
12,7
204,5
12,7
(')%vol/hl
Ohl

N?L306/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.89
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
O
O
o
o
o7334
7335
7334
>335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
536,1 116,04
642,9 146,98
642,9 146,98
642,9 146,98
—100kgdematériaseca—
7340
7340
7340642,9
642,9
642,9
»%teordesacarosee100kglíquidos—17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-63,511
3,511
3,511
3,511
3,511
3,511
3,511
3,511
4,210
4,210
4,210
4,210
4,210
4,210
0,0421
0,0421
0,0421
4,210
0,0421
.0,0421
0,0421
0,0421
0,0421
0,0421
0,0421
4,210
0,0421
0,0421
0,0421o
o
o6,429
6,429
6,429
642,9—100kgdematériaseca—
•°/oteordesacarosee100kglíquidos—150,80
150,80
150,80
1,470
1,470
1,470
150,80
1,470
1,470
1,470
1,470
1,470
1,470
1,470
150,80
1,470
1,470
1,4707345
•7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
747*O
o
o
o
(5)
o
C)6,429
6,429
6,429
6,429
6,429
6,429
6,429
100kgdematériaseca-
642,9
—%teordesacarosee100kglíquidos•
O
(')
o6,429
6,429
6,429

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/27
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(')Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação. --

N?L306/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
5647,1
6333,3
9008,5
703,4
939,8
1427,8
5647,1
6333,3
9008,5
703,4.
939,8
1427,8
1464,0
í464,0CódigoNCQuadroCódigo
adicional\ Positivos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
04031051 I10,306
04031053\l\ 11,558
04031059I \16,441
04031091l l—
04031093 \—
04031099 \ 2,605
04039071 \\ 10,306
04039073 \ 11,558
04039079\ \ 16,441
04039091\\l—
04039093l l—
04039099ll\ 2,605
15171010l\ 2,672
15179010||\ 2,672
17041011\II 2,524
17041019l \ 2,524
17041091IIl \ 2,826
170410991 l 2,826
1704905117-1#■
1704905517-4*\
1704906117-4II
1704906517-4Il
1704907117-4#•
1704907517-1XrII
1704908117-2tr
17-27632—
1704909917-3»Il\.I
17-37632\\—
1806201018-1*Il
1806203018-1*II
1806205018-1*Il\
1806207018-1»II
1806209018-2«•
1806310018-1«•II
1806321018-4«■
1806329018-4«•
.
1806901118-4l'!li
1806901918-1*\\
1806903118-1»li

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/29
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Quadro
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDRxlrl Esc
100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
2,213
2,213
2,213
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
76342,519
3,31518069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
/
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
29054411506,2
709,4
961,1
1572,4
1402,2
2332,46585
7585
6586
75862,302
3,416
3,108
4,80321-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,463
3,524 538,1

N?L306/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
Negativos
IrlandaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália •França Grécia Portugal
FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
100kg­
520,7
740.6
520.7
740,6
538,1
611.1CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
29054419 \I3,410
29054491 2,664
29054499 4,850
35051010—
35051090 l—
38236011 I—
38236019l I 3,410
38236091 I 2,664
38236099 \I 4,850
— 7001l—
— 7002I v—
— 7003l 2,463
— 7004I 3,524
— 7005I—
— 7006\—
— 7007I 2,183
— 7008I 2,941
— 7009\ \ 4,002
— 7010.I—
— 7011Il—
— 7012\ 2,727
— 7013\ 3,485
— 7015II—
— 7016 \ 2,519
— 7017 3,315
— 7020—
—\\7021 2,352
—II7022 3,148
—||7023 3,906
—Il7024 4,967
—li7025li'—.
— 7026Il 2,830
— 7027 3,626
—l7028 4,384
—\7029 5,445
—\7030|| 2,465
— 7031 3,374
— 7032 4,170
— 7033Il \ 4,928
— 7035 3,053
— 7036 ,3,962
—\7037 4,758
— 7040 4,328
— 7041li \ 5,237
—\7042||6,033532,3
506,2
790,6
929.5
1051,0
1166,7
1328,7
863.6
1002,5
1124,0
1239,7
1401,7
946,8
1085,7
1207,2
1322,9
1036,4
1175,3
1296,8
2371,8
2510,7
2632,2

23.10.89 N?L306/31 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—100kg—
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
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2756,5
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4568,7
4684,4
4846,4
4391,5
4530,4
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4767,6
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4620,0
4741,5
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8505,1
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8578,1
8693,8'
8400,9
8539,8
8661,3
8490,5
8629,4

N?L306/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
\ Positivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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FFGrécia
DRIrlanda
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Esc
7100O 1—100kg—
_
— 71010— —
— 7102o 2,239 553,2
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—r­ 71040 4,058 \830,9
71050)— —
7106C)— 504,7
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71100\—\—
7111O 2,465 587,9\
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7113o 4,019 \825,1\
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71170) 3,849 799,0
71200)—\1083,4
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\71220 3,682\1343,8\
7123o 4,440 1459,5
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7145o 5,340 2737,6
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\7147o 7,045 2998,0
7148o 7,803 3113,7
7149C) 8,864 3275,7
— 7150C) 5,884\2820,8

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/33
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FR/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg•CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
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1405,6
1527,1
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1804,8
1339,7
1478,6
1600,1
1715,8

23.10.89N?L306/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
'F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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—Il73170 7,013 2532,9
— 7320o 5,894 2362,1

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
7321/n 6,803—100kg—
2501,0
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— 7372o - 12,609 5831,5
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— 7466o 11,407 5702,3
— 74670 12,203 5823,8

N?L306/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
Negativos
IrlandaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia Portugal
FB/FluxDkriitFFDR£Ir)Esc
—100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
74680I12,961
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— 75090 11,283
— 7510o 8,303
—\75110) 9,212
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— 75670 12,453
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—Il7570 11,202
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—II7572C) 12,997
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—li76020 \ 11,780
— 7603C) 12,538
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5785,5
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5736,2
5875,1
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4063,0
4201,9
4323,4
4439,1
4601,1
4146,2
4285,1
4406,6
4522,3
4235,8
4374,7
4496,2
4325,4
4464,3
5627,6
5766,5
5888,0
6003,7
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5700,6
5839,5
5961,0
6076,7
5783,8
5922,7
6044,2
5873,4
6012,3
5520,4
5659,3
5780,8
5896,5
6058,5
5593,4

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/37
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
I 7606O 11,462
—Il76070 12,258
—Il7608C)\ 13,016
—II7609o 14,077
—li7610o 11,097
— 7611o 12,006
— 7612C) 12,802
— 76Í3\ 13,560
—Il7615o 11,685
— 7616o 12,594
— 7617-o 13,390
— 7620O 12,271
— 7621C) 13,180
—\7700o 11,176
—\7701oI 12,085
—l7702O 12,881
—\7703o 13,639
—l77040 14,700
—I7705o 11,654
—•7706o 12,563
— 7707C) 13,359
—l7708o 14,117
—I7710o 12,198
— 77110 13,107
—\7712o 13,903
—I77150 12,786
—' 77160 13,695
—\77200 11,222
—\7721(l) 12,131
—I7722o 12,927
— 7723 13,685
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— 7735C) 12,832
— .7736o 13,741
—\77400 14,428
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—l7742O 16,133
—l7745O 14,906
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5853,8
5969,5
6131,5
5676,6
5815,5
5937,0
6052,7
5766,2
5905,1
6026,6
5855,8
5994,7
6123,7
6262,6
6384,1
6499,8
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6287,6
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6565,3
6394,5
6533,4
7905,5
8044,4
8165,9
7978,5
8117,4

N?L306/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
Positivos Negativos
GréciaIrlandaPortugal
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança
CódigoNCQuadro
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR.£Irl Esc
100kg—
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C)
0
0
o
0
C)
o
0
o
08238,9
8061,7
8200,6
9662,3
9801,2
9922,7
9735,3
9874,2
9818,5
9957,4
11419,0
11557,9
11492,0
11630,97747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
796016,611
15,450
16,359
17,635
18,544
19,340
18,113
19,022
18,657
19,566
20,841
21,750
21,319
22,228
2,196
3,105
21,436
22,345
23,141
21,914
22,823
23,619
3,639
4,548
22.458
23,367
6,524
7,433.
9,925
10,834
2,730
3,639
21,970
22,879
23,675
22,448
23,357
24,153
4,173
5,082
22,992
23,901
7,058
7,967
10.45911745,9
11884,8
12006,3
11818,9
11957,8
12079,3
1126,0
1264,9
11902,1
12041,0
2707,2
2846,1
4570,7
4709,6
628,2
767,1
12038,7
12177,6
12299,1
12111,7
12250,6
12372,1
1418,8
1557,7
12194,9
12333,8
3000,0
3138,9
4863,5O
o
0
o
o
o
o
o
C)
(l)
(l>
o
o
o
0

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/39
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança•GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg—I II
— 79610 11,368II5002,4
I l I I
MontantesadeduzirI•
— 51xx.\I 0,252I 138,2
— 52xxll0,532l 292,1
—\53xxll 0,852 l l467,4l
— 54xx\\ 1,145\l 628,1l
— 55xx\ll 1,677 920,2
—\56xx\l 2,492 1367,4
—\570x\l 3,819 2095,4
— 571x\l 3,819 2095,4
— 572xll 5,289 2902,1
— 573x l 5,289I1l 2902,1
— 574x l 6,800 3731,3
— 575xI 6,800 3731,3
—I576xl 8,311 4560,5
'— 577xI 8,311 l4560,5
— 578xI9,822 5389,6I
— 59xx 0,252l 138,2
I I
IMontantesadeduzir I
— 61xxI 0,182 100,1I
— 62xxl\ 0,385 \ 211,5
— 63xxl 0,617 338,4
—,64xx 0,829 454,8
— 65xx l '1,214 ll 666,3l
— 66xx «1,804I990,1
— 670x 2,765 1517,2
— 671x l 2,765 1517,2
— 672xl 3,829l 2101,3
— 673x 3,829 2101,3
— 674x 4,924 2701,7I
— 675x 4,924 2701,7l
—\676x 6,018 3302,1
— 677x 6,018 3302,1
— 678x 7,112 3902,5
— 69xx 0,182III100,1II

N?L306/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.10.89
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençádeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

23.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L306/41
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg— I\I
1509101015-17298\■ 8,702 4729,2
15-17299 8,702 \ 4729,2
15-17314 6,092 3311,2 \
1509109015-27709 9,635 5236,3
15-27713\ 7,025 3818,2l
l15-27714I \ 7,025 3818,2\
1509900015-37717I 9,572 5202,1I
15-37718I 6,963 \ 3784,1
15-37719\ \ 6,963\ 3784,1
1510001015-47724l 3,684 2002,4
15-47729l 3,684 2002,4
15-47733\ 1,075 584,3
1510009015-57734\ 4,495 2442,8 \
15-57737I 1,886 1024,8
\15-57738\ I1,886Il1024,8lI
/

N?L306/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.10.89
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Produtos tEstados-membros
RepúblicaFederalda
Alemanha vHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália ■FrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino—1,063— —■—' —1,230—0,960
—Sectordoleiteedosprodutos 1 \ \\
1,230\0,960lácteos— —1,098— — — — —
—Sectordacarnedesuíno— — ■1,025— — — — — —
—Açúcar— —1,107— — — —1,060—0,9691,014
—Cereais— —1,107—'— — —1,060—0,969
—Sectordosovosedacarnedas lIl \
1,150Il0,990avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,063— — — — —
—Sectordovinho—Il Il— —1,025Il—
—ProdutostransformadosIl l
[Regulamento(CEE)n?IlIl\ \ \
3033/80]:'IlIlIlIlIl\
0,9601,014—aaplicaràsimposições— —1,098— — — —1,230—
—aaplicaràsrestituições :IIliIlIl \II
—cereais— —1,107— — — —1,060—0,969
—leite—1,098— — — —1,230—0,960
—açúcar— —1,107— — — —1,060—0,969
—CompotasemarmeladasIIIl liIlIl
(Regulamento(CEE)n?426/86)I--II-II-II-I \I-II-I \
—Sectordoazeite— —1,066— — — "1,147\¯\
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,85914 61,3678 55,2545 48,2869
Dkr 0,528763 11,3492 10,2187 8,93007
DM 0,138622 2,97534 2,67895 2,34113
FF 0,464919 9,97889 8,98483 7,85183
F1 0,156191 3,35244 3,01849 2,63785
£Irl 0,0517450 1,11064— 0,873900
£ 0,0465900— 0,900382 0,786844 •
Lit— 2146,37 1932,56 1688,86
DR 12,1619 261,040 235,036 205,398
Esc 11,7001 251,129 226,112 197,599,
Pta 8,71458 187,047 168,414 147,177