3.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L56/35
REGULAMENTO (CEE)N?553/90DACOMISSÃO
de2deMarçode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?448/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?339/90daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
508/90(8);
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colzaeànabitaeaoabatimentodomontantedaajuda
queresultadoregimedasquantidadesmáximasgaranti­
das,omontantedaajuda,quandofixadoantecipadamente
paraestacampanha,nãopôdesercalculadoprovisoria­
mente;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoousubsti­
tuídologoqueospreçosemedidasconexas,nomeada­
menteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?339/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(,0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolzaeànabita,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde3deMarço
de1990,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexosparaacampanhadecomercialização de
1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deMarçode
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn°..L47de23.2.1990,p.8.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn°..L37de9.2.1990,p.14.
(8)JOn?L53de1.3.1990,p.41.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
("JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L56/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.3.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
?(')5?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,770 1,770
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 25,864 25,942 25,701 22,938 21,921 22,204
2.Ajudasfinais:
i)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 61,33 61,52 60,96 54,54 52,12 52,98
—PaísesBaixos(Fl) 68,23 68,43 67,80 60,51 57,82 58,78
—UEBL(FB/Flux) 1248,89 1252,66 1241,02 1107,61 1058,50 1072,16
—França(FF) 197,05 197,63 195,70 174,00 166,28 168,50
—Dinamarca(Dkr) 230,97 231,66 229,51 204,84 195,76 198,07
—Irlanda(£Irl) 21,932 21,996 21,781 19,366 18,506 18,754
—ReinoUnido(£) 16,717 16,753 16,514 14,216 13,786 13,926
—Itália(Lit) 43282 43406 42971 38128 37800 38191
—Grécia(Dr) 4599,96 4609,08 4522,60 3882,33 4368,25 4335,02
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 270,63 270,63
—numoutroEstado-membro (Pta)3656,55 3668,89 3630,80 3206,66 3141,51 3162,28
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5379,33 5394,08 5332,00 4743,79 4747,12 4750,67
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L56/37 3.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
8(>)
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 4,270 4,270
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 28,364 28,442 28,201 25,438 24,421 24,704
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 67,24 67,42 66,86 60,44 58,02 58,88
—PaísesBaixos(Fl) 74,82 75,03 74,39 67,10 64,42 65,37
—UEBL(FB/Flux) 1369,61 1373,38 1361,74 1228,32 1179,22 1192,88
—França(FF) 216,30 216,87 214,94 193,25 185,52 187,74:
—Dinamarca(Dkr) 253,29 253,99 251,84 227,16 218,08 220,39
—Irlanda(£Irl) 24,073 24,137 23,923 21,508 20,648 20,896
—ReinoUnido(£) 18,478 18,514 18,275 15,977 15,561 15,701
—Itália(Lit) 47532 47656 47221 42378 42140 42531
—Grécia(Dr) 5079,89 5089,02 5002,54 4362,26 4892,03 4858,80
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 652,87 652,87
—numoutroEstado-membro (Pta)4038,79 4051,13 4013,04 3588,90 3523,75 3544,52
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 499,40 499,40 499,40 499,40 512,33 512,33
—numoutroEstado-membro (Esc)5878,73 5893,48 5831,40 5243,19 5259,45 5263,00
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas;

N?L56/38 JornalOficialdasComunidades Europeias3.3.90
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):\
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 35,269 35,459 34,906 32,427 32,427
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas I \ \
em('): I \
—RFdaAlemanha(DM)- 83,55 84,00 82,71 76,95 76,95
—PaísesBaixos(Fl) 93,03 93,54 92,08 85,54 85,54
—UEBL(FB/Flux) 1703,03 1712,21 1685,50 1565,80 1565,80
—França(FF) 269,37 270,82 266,43 246,97 246,97
—Dinamarca(Dkr) 314,95 316,65 311,71 289,58 289,58
—Irlanda(£Irl) 29,981 30,142 29,654 27,487 27,487
—ReinoUnido(£) 23,284 23,407 22,906 20,839 20,839
—Itália(Lit) 59244 59562 58578 54233 54233
—Grécia(Dr) 6391,51 6423,90 6266,10 5687,85 5687,85
b)SementescolhidasemEspanhaeli
transformadas :IIli
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4397,03 4426,32 4341,18 3959,28 3959,28
c)SementescolhidasemPortugaleIIII
transformadas : \\
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7868,40 7906,69 7777,20 7235,29 7235,29
—numoutroEstado-membro (Esc)7696,42 7733,87 7607,21 7077,15 7077,15
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4367,54 4397,24 4312,11 3930,20 3930,20
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 7696,42 7733,87 7607,21 7077,15 7077,15
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
8
DM 2,045660 2,041480 2,037160 2,033150 2,033150 2,022470
Fl 2,304220 2,300870 2,297190 2,293070 2,293070 2,281230
FB/Flux 42,618200 42,603100 42,581800 42,553300 42,553300 42,491100
FF 6,929620 6,928250 6,926580 6,926710 6,926710 6,925560
Dkr 7,869760 7,878530 7,887010 7,894460 7,894460 7,921050
£Irl 0,770436 0,770424 0,770642 0,770544 0,770544 0,772189
£ 0,715508 0,717888 0,720214 0,722473 0,722473 0,728405
Lit 1512,70 1515,39 1518,09 1520,44 1520,44 1526,28
Dr 193,24800 194,31500 196,25700 197,96400 197,96400 203,61600 ;
Esc 179,87300 180,54700 181,52300 182,60500 182,60500 185,70800
Pta 131,81800 132,19100 132,62500 133,03600 133,03600 134,22400