II 
(Atos não legislativo s) 
REGUL AMENTOS 
REGUL AMENTO DE EXECUÇÃ O (UE) 2021/403 DA COMISSÃ O 
de 24 março de 2021 
que estabelece regras de aplicação dos Regulament os (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento 
Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitá rios e aos modelos de 
certificados sanitá rios/of iciais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de 
remessas de deter minadas categor ias de animais terrest res e respetiv os produtos germinais e à 
certificação oficial relativa a esses certificados, e que revoga a Decisão 2010/470/UE 
(Texto relevante para efeit os do EEE) 
A COMISSÃ O EUR OPEIA, 
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulament o (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativ o às 
doenças animais transmissíveis e que altera e revog a determi nados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde 
Animal») (1), nomeadamente o artigo 146.o, n.o 2, o artigo 156.o, n.o 2, primeiro parágraf o, alínea a), o artigo 162.o, n.o 5, o 
artigo 238.o, n.o 3, e o artigo 239.o, n.o 3, 
Tendo em conta o Regulament o (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativo 
aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matér ia de géneros 
alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossani dade e produt os fitofarma­
cêuticos, que alter a os Regulament os (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 396/2005, (CE) n.o 1069/2009, (CE) n.o 1107/2009, (UE) 
n.o 1151/2012, (UE) n.o 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlament o Europeu e do Conselho, os 
Regulament os (CE) n.o 1/2005 e (CE) n.o 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 
2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revog a os Regulamentos (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do 
Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 
96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulament o sobre os controlos oficiais) (2), 
nomeadamente o artigo 90.o, primeiro parágraf o, alíneas a) e c), e o artigo 126.o, n.o 3, 
Considerando o seguinte : 
(1) O Regulament o (UE) 2016/429 estabelece regras relativas a doenças animais que são transmissíveis aos animais ou 
aos seres humanos, incluindo os requisit os de certificação sanitár ia oficial aplicáveis a vários tipos de circulação de 
animais terrestres e seus produt os. Esse regulamento habilita igualmente a Comissão a adotar atos de execução que 
estabeleçam regras respeitante s aos modelos de certificados sanitár ios e de declarações, bem como regras relativas 
às informações a incluir em determi nados documentos e declarações exigidos para a entrada na União de remessas 
de animais e de produtos germinais. O refer ido regulamento habilita igualmente a Comissão a estabelecer regras 
especiais relativas aos modelos de certificados sanitár ios, declarações e outros documentos para determinadas 
catego rias de animais e produt os germinais. O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece igualmente que os 
certificados sanitár ios podem incluir outras informações exigidas ao abrigo de outra legislação da União. 
(1)JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.
(2)JO L 95 de 7.4.2017, p. 1.PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                           L 113/1   
(2) Além disso, em conf ormidade com o artigo 146.o, n.o 2, bem como com o artigo 156.o, n.o 2, primeiro parágraf o, 
alínea a), e o artigo 162.o, n.o 5, do Regulament o (UE) 2016/429, esse regulamento habilita a Comissão a adotar 
atos de execução que estabeleçam regras aplicá veis aos modelos de certificados sanitár ios para a circulação para 
outros Estados-Membros de determinados animais terrestres e de produt os germinais desses animais terrestres. 
(3) Por conseguinte, tendo em vista a aplicação unif orme das regras estabelecidas no Regulament o (UE) 2016/429, o 
present e regulamento deve estabelecer modelos de certificados sanitár ios e de certificados sanitár ios/of iciais que 
incluam os requisitos de saúde animal para a circulação entre Estados-Membros e para a entrada na Uniã o de 
determinados animais terrestres e de produt os germinais desses animais terrestres. 
(4) O Regulament o Delgad o (UE) 2020/686 da Comissão (3) estabelece regras compl ementares no que se refere aos 
estabeleciment os registados e aprovados de produt os germinais e aos requisit os de rastreabilidade e de saúde animal 
aplicávei s à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres. O anex o IV do referido 
regulamento estabelece regras complementares respeitante s às informações a incluir no certificado sanitár io para 
produt os germinais de bovinos, suínos, ovinos, capr inos e equídeos, e de outros animais nele enumerados, que 
circulam entre Estados-Membros. Em conf ormidade com esse regulamento, os referidos certificados sanitár ios 
devem conter , nomeadament e, informações pertinentes sobre a situação em matér ia de saúde animal. Por 
conseguinte , as regras compl ementares e os requisitos estabelecidos no Regulamento Deleg ado (UE) 2020/686 
devem ser tomad os em conta no presente regulamento e nos modelos de certificados nele estabelecidos. 
(5) O Regulament o Delegad o (UE) 2020/688 da Comissão (4) estabelece regras compl ementares de prevenção e 
controlo de doenças animais transmissíveis aos animais ou aos seres humanos enumeradas no artigo 5.o, n.o 1, do 
Regulament o (UE) 2016/429, no que diz respeito à circulação na União de animais terrestres e ovos para incubação. 
O referido regulamento estabelece requisitos específicos aplicávei s a essa circulação e regras compl ementares de 
certificação sanitár ia, nomeadament e regras relativas às informações a incluir nos certificados sanitár ios para 
determinados animais terrestres e ovos para incubação que circulam para outro Estado-Membro. Por conseguint e, o 
present e regulament o e os modelos de certificado s nele estabelecidos devem ter em conta as regras compl ementares 
fixadas no Regulament o Deleg ado (UE) 2020/688. 
(6) O Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 da Comissão (5) estabelece requisitos de saúde animal compl ementares 
para a entrada na União de, nomeadament e, determi nados animais terrestr es e produtos germinais das espécies e 
catego rias de animais terrestr es detidos nele enumeradas. Em particular , em conf ormidade com esse regulamento, 
tais remessas devem ser acompanhadas de um certificado sanitár io e, se previsto no mesmo regulamento, de 
declarações ou outros documentos. Por conseguinte, as garantias pertinentes previstas no Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 devem ser tidas em conta nos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento. 
(7) Além disso, o Regulament o Delegado (UE) 2020/686 estabelece definiçõe s específi cas para, nomeadament e, 
determinados produtos germinais e estabeleciment os de produtos germinais. Para efeit os desse regulament o 
delegad o, o Regulament o Delegado (UE) 2020/692 estabelece também definições específi cas para determi nados 
animais terrestres, bem como uma definição de «ovos isent os de organismos patog énicos especifi cados» e «número 
de apro vação único». Por conseguint e, o present e regulamento deve também ter em conta certas definições 
estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2020/686 e (UE) 2020/692. 
(3)Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que com plementa o Regulament o (UE) 2016/429 
do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprova ção de estabelecimentos de produtos germinais e aos requisitos de 
rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produto s germinais de determinados animais terrestres detidos 
(JO L 174 de 3.6.2020, p. 1).
(4)Regulament o Delegad o (UE) 2020/688 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que com plementa o Regulament o (UE) 2016/429 
do Parlament o Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisit os de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais 
terrestres e de ovos para incubação (JO L 174 de 3.6.2020, p. 140).
(5)Regulament o Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que complementa o Regulament o (UE) 2016/429 do 
Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento 
após a entrada, de remessas de determinados animais, produto s germinais e produtos de origem animal (JO L 174 de 3.6.2020, p. 
379).PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/2                                                                                                                                           31.3.2021   
(8) Os modelos de certificados exigidos por razões de saúde e bem-estar animal e por razões de saúde pública estão 
atualmente estabelecidos em vários atos jurídicos. Por razões de clareza e de segurança jurídica, bem como para 
facilitar o acesso por parte das autori dades compet entes, dos operadores relevantes e do público, é adequado 
consolidar num único ato jurídico os modelos de certificados para a circulação entre Estados-Membros e para a 
entrada na União de remessas de determinadas categor ias de animais terrestres e dos respetiv os produt os germinais. 
(9) O Regulament o de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão (6) estabelece os modelos de certificados sanitár ios, os 
modelos de certificados oficiais e os modelos de certificados sanitár ios/oficiai s para a circulação no interior da 
União ou entre os Estados-Membros de remessas de animais e produt os, assegurando a compatibilidade desses 
certificados com o sistema informático veterinár io integrad o (TRA CES) e facilitando assim o sistem a de certificação 
na União. Por conseguinte , os modelos de certificados sanitár ios e de certificados sanitár ios/of iciais para a 
circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categor ias de animais terrestres e respetivos 
produt os germinais estabelecidos no present e regulamento devem ser redigidos com base no modelo de certificado 
sanitár io e no modelo de certificado sanitár io/oficial para a circulação entre Estados-Membros estabelecidos no 
anex o I, capítulo 1, do Regulamento de Execuç ão (UE) 2020/2235. 
(10) Além disso, a fim de garantir coerência e melhorar a eficiência da certificação, os modelos de certificados sanitár ios e 
de certificados sanitár ios/of iciais para a entrada na União de remessas de determinadas cate gorias de animais 
terrestres e respetivos produtos germinais estabelecidos no present e regulamento devem ser redigidos com base no 
modelo de certificado sanitár io e no modelo de certificado sanitár io/ofici al para a entrada na União estabelecidos 
no anex o I, capítulo 3, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235. 
(11) O artigo 237.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429 determi na que os Estados-Membros podem autori zar 
a entrada na União de remessas de animais, produt os germinais e produtos de origem animal que sejam 
acompan hadas de um certificado sanitár io, a menos que esteja prevista uma derrogação no artigo 237.o, n.o 4, 
alínea a), desse regulamento. O artigo 126.o, n.o 2, alínea c), do Regulament o (UE) 2017/625 estabelece o requisito 
de que as remessas de deter minados animais e mercador ias que entram na União devem ser acompan hadas de um 
certificado oficial, um atestado oficial ou qualquer outra prova de que as remessas cumprem os requisit os relevantes 
estabelecidos pelas regras refer idas no artigo 1.o, n.o 2, do mesmo regulamento. Por conseguinte , para evitar 
incoerências e facilita r os controlos oficias quando da entrada na União de remessas de determinadas categor ias de 
animais terrestres e respetivos produt os germinais, o presente regulamento deve estabelecer modelos de certificados 
sanitár ios e modelos de certificados sanitár ios/oficiai s para essas remessas que entram na União. 
(12) O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece regras respeitantes à realização de controlos oficiais e outras atividades 
oficiais pelas autori dades compet entes dos Estados-Membros para assegurar o cumprimento das regras refer idas no 
artigo 1.o, n.o 2, desse regulamento, nomeadamente, regras no domínio da segurança dos alimentos em todas as 
fases de produção, transf ormação e distr ibuição, bem como os requisit os relativ os à saúde e bem-estar dos animais. 
O refer ido regulamento estabelece determinadas regras em mat éria de certificação oficial quando as regras refer idas 
no seu artigo 1.o, n.o 2, exigem a emissão de certificados oficiais. Em especial, o refer ido regulamento habilita a 
Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras relativas aos modelos de certificados oficiais e à 
emissão e substituição desses certificados. Na ausência de regras mais específicas no Regulamento (UE) 2016/429, 
as regras pertinentes relativas à certificação oficial aplicam-se aos certificados sanitár ios e aos certificados 
sanitár ios/oficiais estabelecidos no presente regulamento. 
(13) As regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, do Regulament o (UE) 2017/625 incluem requisitos de saúde animal, mas 
também, nomeadamente , regras no domínio da segurança dos alimentos e do bem-estar animal. Por razões de 
clareza jurídica, e a fim de reduzir ao mínimo os encargos administrativos durante a emissão de certificado s, o 
present e regulamento deve incluir certificados sanitár ios e certificados sanitár ios/of iciais, a assinar pelo veteri nário 
oficial. A fim de facilitar a realização dos controlos oficiais das remessas de deter minadas categor ias de animais 
(6)Regulament o de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aplicação dos 
Regulament os (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de 
certificados sanitár ios, aos modelos de certificados oficiais e aos modelos de certificados sanitár ios/ofi ciais para a entrada na Uniã o e a 
circulação no inter ior da União de remessas de deter minadas categor ias de animais e mercador ias e à certificação oficial relativa a esses 
certificados, e que revog a o Regulamento (CE) n.o 599/2004, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 636/2014 e (UE) 2019/628, a 
Diretiva 98/68/CE e as Decisões 2000/572/CE, 2003/779/CE e 2007/240/CE (JO L 442 de 30.12.2020, p. 1).PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                           L 113/3   
terrestres e respetivos produt os germinais quando da entrada na União, e no interior da União, e para reduzir os 
encargos administrativos, os modelos de certificado s sanitár ios e os modelos de certificados sanitár ios/oficiai s 
estabelecidos no present e regulamento devem cumpr ir o disposto no Regulament o (UE) 2016/429 e no 
Regulament o (UE) 2017/625. 
(14) A fim de facilitar os controlos oficiais nos postos de controlo front eiriços de entrada na União, os requisit os relativ os 
aos certificados para a entrada na União devem incluir requisit os linguísticos. 
(15) O Regulamento (UE) 2016/429 tem por objetivo reduzir os encargos administrativos relacionados com a 
certificação e a notific ação, utilizando, na medida do possível, as tecnologias da informação para múltiplos fins. 
Além disso, o mesmo regulamento estabelece deter minadas regras relativas à possibilidade de certas remessas serem 
acompan hadas de certificados sanitár ios eletrónicos em vez de certificado s sanitár ios emitidos em papel. O 
Regulament o (UE) 2017/625 determina que o sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais (IMSOC) 
deve permitir a elaboração, o tratamento e a transmissão dos certificado s oficiais, inclusivamente em format o 
eletrónico. O Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (7) estabelece que o sistema TRA CES é a 
compo nente do IMSOC que permite que os certificado s sejam elaborados por via eletrónica, impedindo assim 
eventuais práticas fraudulentas ou enganosas no que diz respeit o aos certificados sanitár ios ou aos certificados 
sanitár ios/oficiais. Por conseguinte, a fim de garantir um nível adequado de segurança dos meios eletrónicos de 
certificação e tendo em conta o objetivo de harmonizar o processo de certificação, os modelos de certificados 
estabelecidos no present e regulamento devem ser compatí veis com o TRA CES. 
(16) O artigo 90.o, primeiro parágraf o, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 habilita a Comissão a adotar atos de 
execução que estabeleçam regras relativas aos procediment os a seguir para a emissão de certificados de substituição. 
Por conseguinte, é adequado estabelecer requisitos comuns no que diz respeito à substituição de certificado s, que 
devem ser aplicávei s aos certificado s sanitár ios e aos certificados sanitár ios/oficiais, a assinar pelo veteri nário oficial, 
e esses requisitos comuns devem ser estabelecidos no present e regulamento. 
(17) Para evitar o uso indevido ou abusiv o, é impor tante estabelecer regras respeitantes aos casos em que se pode emitir 
um certificado de substituição e os requisitos que esses certificado s devem cumpri r. Esses casos devem limitar -se a 
erros administrativos e a casos em que o certificad o inicial tenha sido danif icado ou perdido. 
(18) Os modelos de certificados sanitár ios e os modelos de certificados sanitár ios/of iciais para a circulação de 
determinadas catego rias de animais terrestr es e respetiv os produt os germinais devem conter informações 
pormenor izadas sobre a remessa e informações específi cas de saúde animal e saúde pública, bem como 
informações sobre o bem-estar dos animais, se necessár io, certificad as pelo veterinár io oficial. Em caso de 
circulação entre Estados-Membros, os modelos de certificados sanitár ios e de certificados sanitár ios/ofici ais devem 
conte r uma parte destinada ao registo dos controlos oficiais efetuados durant e essa circulação e no local de destino, 
bem como dos resultados desses controlos oficiais. 
(19) A Decisão 2010/470/UE da Comissão (8) estabelece modelos de certificados sanitár ios para o comércio na União de 
sémen, óvulos e embr iões de animais das espécies equina, ovina e capr ina e de óvulos e embr iões de animais da 
espécie suína, tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho (9). Porém, o Regulamento (UE) 2016/429 
revog ou e substituiu a Diretiva 92/65/CEE, com efeitos a partir de 21 de abril de 2021. Além disso, o Regulamento 
(UE) 2016/429, bem como outra legislação da União, revog aram certos outros atos mencionados nos modelos de 
(7)Regulament o de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicávei s ao 
funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus compo nentes de sistema («Regulamento 
IMSOC») (JO L 261 de 14.10.2019, p. 37).
(8)Decisão 2010/470/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, que estabelece os modelos de certificados sanitár ios para o comércio na 
União de sémen, óvulos e embr iões de animais das espécies equina, ovina e capr ina e de óvulos e embr iões de animais da espécie suína 
(JO L 228 de 31.8.2010, p. 15).
(9)Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitár ia que regem o comércio e as 
impo rtações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embr iões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitár ia, às 
regulamentações comunitár ias específicas referidas na secção I do anex o A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/4                                                                                                                                           31.3.2021   
certificados estabelecidos na refer ida decisão. Por conseguinte , por razões de harmonização e clareza, a fim de evitar 
a duplicação de regras, os modelos de certificad os sanitár ios estabelecidos na Decisão 2010/470/UE devem ser 
substituídos pelos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento, devendo a Decisão 2010/470/UE 
ser revog ada. 
(20) É convenient e introduzir um período transitó rio para ter em conta a situação específi ca das autor idades compet entes 
de países terceiros que precisam de tomar as medidas necessár ias para assegurar o cumprimento do disposto no 
present e regulamente e a situação específica da expedição de remessas de animais terrestres e respetivos produtos 
germinais acompanhadas de certificados emitidos em conf ormidade com os Regulamentos (CE) n.o 798/2008 (10) e 
(UE) n.o 206/2010 (11) da Comissão, os Regulament os de Execução (UE) n.o 139/2013 (12) e (UE) 2018/659 (13) da 
Comissão e as Decisões 2006/168/CE (14), 2010/470/UE e 2010/472/UE (15) da Comissão, bem como em 
conf ormidade com as Decisões de Execução 2011/630/UE (16), 2012/137/UE (17) e (UE) 2019/294 (18) da Comissão, 
antes da data de aplicação do presente regulamento. 
(21) Uma vez que o Regulament o (UE) 2016/429 é aplicá vel com efeitos a partir de 21 de abril de 2021, o present e 
regulamento deve também aplicar -se a partir dessa data. 
(22) As medidas previstas no present e regulamento estão em conf ormidade com o parecer do Comité Permanent e dos 
Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, 
ADOTOU O PRESENTE REGUL AMENTO: 
Artigo 1.o 
Objeto e âmbito de aplicação 
1. O present e regulamento estabelece regras relativas aos certificados sanitár ios previstos no Regulament o (UE) 
2016/429 e aos certificados sanitár ios/oficiai s baseados no Regulamento (UE) 2016/429 e no Regulament o (UE) 
2017/625 e relativas à emissão e substituição desses certificado s exigidos para a entrada na União (19) e a circulação no 
interior da União e entre Estados-Membros de determinadas remessas de animais terrestres e respetivos produtos 
germinais (a seguir designados conjuntamente por «cer tificados»). 
(10)Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão, de 8 de agosto de 2008, que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou 
compar timentos a partir dos quais são auto rizados a impor tação e o trânsit o na Comunidade de aves de capoeira e de produto s à 
base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterin ária aplicáveis (JO L 226 de 23.8.2008, p. 1).
(11)Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, de 12 de março de 2010, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou 
partes destes auto rizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisit os de certificação 
veterin ária (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1).
(12)Regulamento de Execução (UE) n.o 139/2013 da Comissão, de 7 de janeiro de 2013, que estabelece condições de sanidade animal 
aplicáveis às impo rtações para a União de certas aves e as respetivas condições de quarentena (JO L 47 de 20.2.2013, p. 1).
(13)Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de 
equídeos vivos e de sémen, óvulos e embr iões de equídeos (JO L 110 de 30.4.2018, p. 1).
(14)Decisão 2006/168/CE da Comissão, de 4 de janeiro de 2006, que estabelece as condições de sanidade animal e os requisit os de 
certificação veterinár ia aplicáveis às impor tações para a Comunidade de embr iões de bovinos e revog a a Decisão 2005/217/CE (JO L 
57 de 28.2.2006, p. 19).
(15)Decisão 2010/472/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, relativa às impo rtações de sémen, óvulos e embr iões de animais das 
espécies ovina e capr ina na União (JO L 228 de 31.8.2010, p. 74).
(16)Decisão de Execuçã o 2011/630/UE da Comissão, de 20 de setembro de 2011, relativa às impor tações na União de sémen de animais 
domésticos da espécie bovina (JO L 247 de 24.9.2011, p. 32).
(17)Decisão de Execução 2012/137/UE da Comissão, de 1 de março de 2012, relativa às impor tações para a União de sémen de animais 
domésticos da espécie suína (JO L 64 de 3.3.2012, p. 29).
(18)Decisão de Execução (UE) 2019/294 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece a lista de territórios e países terceiros 
autoriz ados no que se refere às impo rtações para a União de cães, gatos e furões e o modelo de certificado sanitár io para essas 
impor tações (JO L 48 de 20.2.2019, p. 41).
(19)Em conf ormidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Nor te da União Europeia e da 
Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Nor te, em 
conjugação com o seu anex o 2, para efeit os do presente regulamento as referências à «União» incluem o Reino Unido no que diz 
respeito à Irlanda do Nor te.PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                           L 113/5   
2. O presente regulamento estabelece modelos de certificado s, sob a forma de certificado s sanitár ios ou certificad os 
sanitár ios/oficiais: 
a) Para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas cate gorias de animais terrestres e respetivos 
produt os germinais (anex o I); e 
b) Para a entrada na União de remessas de deter minadas cate gorias de animais terrestres e respetivos produt os germinais 
(anex o II). 
3. O present e regulamento estabelece modelos de declarações que acompanham os certificados sanitár ios ou os 
certificados sanitár ios/ofici ais para a circulação no interior da União e para a entrada na União de deter minadas catego rias 
de animais terrestres (anex o III). 
Artigo 2.o 
Def inições 
Para efeit os do present e regulament o, entende-se por: 
1) «Estabeleciment o registado de produt os germinais», um estabelecimento de produt os germinais tal como definido no 
artigo 2.o, pont o 1, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/686; 
2) «Estabeleciment o aprovado de produt os germinais», um estabelecimento de produt os germinais tal como definido no 
artigo 2.o, pont o 2, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/686; 
3) «Sémen», o sémen tal como definido no artigo 2.o, ponto 14, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686; 
4) «Oócit os», os oócitos tal como definidos no artigo 2.o, ponto 15, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686; 
5) «Embr ião», um embr ião tal como definido no artigo 2.o, ponto 16, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686; 
6) «Centro de colheita de sémen», um estabeleciment o de produt os germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, 
do Regulament o Delegad o (UE) 2020/686; 
7) «Equipa de colheita de embr iões», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, 
pont o 12, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/686; 
8) «Equipa de produção de embr iões», um estabelecimento de produt os germinais tal como definido no artigo 2.o, 
pont o 13, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/686; 
9) «Estabeleciment o de transf ormação de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como 
definido no artigo 2.o, ponto 18, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686; 
10) «Centro de armazenagem de produtos germinais», um estabelecimento de produt os germinais tal como definido no 
artigo 2.o, pont o 19, do Regulament o Delegado (UE) 2020/686; 
11) «Bovino», um bovino tal como definido no artigo 2.o, pont o 5, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/692; 
12) «Ovino», um ovino tal como definido no artigo 2.o, pont o 6, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/692; 
13) «Capr ino», um capr ino tal como definido no artigo 2.o, ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; 
14) «Equídeo», um equídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 9, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/692; 
15) «Camelídeo», um camelídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 10, do Regulament o Delega do (UE) 2020/692; 
16) «Cer vídeo», um cervídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/692; 
17) «Equídeo registado», um equídeo registado tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Deleg ado (UE) 
2020/692; 
18) «Pint os do dia», os pintos do dia tal como definidos no artigo 2.o, ponto 19, do Regulament o Delegado (UE) 2020/692; 
19) «Ovos isent os de organismos patog énicos especifi cados», os ovos para incubação tal como definidos no artigo 2.o, 
pont o 26, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/692; PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/6                                                                                                                                           31.3.2021   
20) «Abelha-comum», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 20, do Regulament o Deleg ado (UE) 2020/692; 
21) «Abelhão», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 21, do Regulament o Delegad o (UE) 2020/692; 
22) «Número de aprovação único», um número tal como definido no artigo 2.o, pont o 25, do Regulament o Delegado (UE) 
2020/692. 
Artigo 3.o 
Preenchiment o dos certificados sanitá rios e dos certificados sanitá rios/of iciais para remessas de animais 
terrestres e respetiv os produtos germinais 
1. Os certificado s para a circulação entre Estados-Membros de remessas de animais terrestres e respetivos produt os 
germinais, estabelecidos no anex o I do present e regulamento, devem ser devidamente preenc hidos e assinados por um 
veteri nário oficial em conf ormidade com as notas explicativas constantes do anex o I, capítulo 2, do Regulament o de 
Execução (UE) 2020/2235. 
2. Os certificados para a entrada na União de remessas de animais terrestres e respetivos produt os germinais, 
estabelecidos no anex o II do present e regulamento, devem ser devidamente preenchidos e assinados por um veteri nário 
oficial em conf ormidade com as notas explicativas constantes do anex o I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 
2020/2235. 
3. Os operadores responsáveis pelas remessas refer idas nos n.os 1 e 2 devem fornecer à autori dade compet ente as 
informações sobre a descr ição dessas remessas tal como descr itas na parte I dos modelos de certificados estabelecidos, 
respetivament e, nos anex os I e II. 
Artigo 4.o 
Requisit os aplicáv eis aos certificados para animais terrestres e produtos germinais 
1. O veterinár io oficial deve preench er os certificados para remessas de animais terrestres e de produt os germinais em 
conf ormidade com os seguinte s requisit os: 
a) O certificado deve conte r a assinatura do vete rinár io oficial e o carimbo oficial; a assinatura e o carimbo, com exceção 
de um selo branco ou uma marca de água, têm de ser de cor diferent e da dos carateres impressos; 
b) Se o certificado contiver declarações múltiplas ou altern ativas, as declarações que não sejam relevantes têm de ser 
riscadas, rubricadas e carimbadas pelo veteri nário oficial ou compl etamente supr imidas do certificado; 
c) O certificado tem de consistir numa das seguintes opções: 
i) uma única folha de papel, 
ii) várias folhas de papel sendo todas as folhas indivisíveis e constituindo um todo integrado, 
iii) uma sequência de páginas, sendo cada página numerada por forma a indicar que constitui uma parte específica de 
uma sequência finita; 
d) Se o certificado for constituído por uma sequência de páginas, tal como referido na alínea c), subalínea iii), do present e 
número, cada página tem de ostentar o código único refer ido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulament o (UE) 
2017/625, bem como a assinatura do veteri nário oficial e o carimbo oficial; 
e) No caso de certificados para a circulação de remessas entre Estados-Membros, o certificado tem de acompan har a 
remessa até esta cheg ar ao local de destino na União; 
f) No caso de certificados para a entrada de remessas na União, o certificado tem de ser apresentado à autori dade 
compet ente do posto de controlo front eiriço de entrada na União onde a remessa é submetida a controlos oficiais; 
g) O certificad o tem de ser emitido antes de a remessa a que diz respeit o deixar de estar sob o controlo da autori dade 
compet ente que emite o certificado; 
h) No caso de certificados para a entrada na União, o certificado tem de ser redigido na língua oficial, ou numa das línguas 
oficiais, do Estado-Membro do posto de controlo fronteiri ço de entrada na União. PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                           L 113/7   
2. Em derrogação do disposto no n.o 1, alínea h), um Estado-Membro pode consentir que os certificados sejam redigidos 
noutra língua oficial da União e acompan hados, se necessár io, de uma tradução aute nticada. 
3. As alíneas a) a e) do n.o 1 não se aplicam aos certificados eletrónicos emitidos em conf ormidade com os requisitos do 
artigo 39.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715. 
4. As alíneas b), c) e d) do n.o 1 não se aplicam aos certificados emitidos em papel e preenc hidos no TRA CES e impressos 
a partir desse sistema. 
Artigo 5.o 
Subs tituição de certificados para animais terrest res e produto s germinais 
1. As autor idades compet entes só podem emitir certificados de substituição para remessas de animais terrestres e de 
produt os germinais em caso de erros administrativos no certificado inicial ou quando o certificado inicial tiver sido 
danificad o ou perdido. 
2. No certificado de substituição, a autori dade compet ente não pode modifi car as informações constante s do certificado 
inicial relativas à identificação da remessa, à sua rastreabilidade e às garantias fornecidas para a remessa no certificado 
inicial. 
3. No certificado de substituição, a autoridade compet ente deve: 
a) Fazer uma referên cia clara ao código único refer ido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulament o (UE) 2017/625 e à 
data de emissão do certificado inicial, e indicar claramente que substitui o certificado inicial; 
b) Indicar um novo número de certificado, diferent e do número do certificado inicial; 
c) Indicar a data em que foi emitido e não a data de emissão do certificado inicial; 
d) Elaborar um documento original emitido em papel, excet o no caso dos certificados de substituição eletrónicos 
apresentados no TRA CES. 
4. No caso de entrada de remessas na União, a autoridade compet ente do posto de controlo fronteiri ço de entrada na 
União pode não exigir ao operador responsável pela remessa que este forneça um certificado de substituição se as 
informações relativas ao destinatár io, ao impor tador , ao posto de controlo front eiriço de entrada na União ou ao meio de 
transpor te mudarem depois de o certificado ter sido emitido, desde que o operador responsá vel pela remessa forneça essas 
novas informações. 
Artigo 6.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minadas categor ias de 
ungulados 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinadas categor ias de ungulados devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em 
causa: 
a) BOV-INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 1, para bovinos não 
destinados a abat e; 
b) BOV-INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 2, para bovinos destinados 
a abat e; 
c) POR -INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 3, para suínos não 
destinados a abat e; 
d) POR -INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 4, para suínos destinados a 
abate; 
e) OV/CAP-I NTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 5, para ovinos e 
capr inos não destinados a abate; 
f) OV/CAP-I NTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 6, para ovinos e 
capr inos destinados a abate; PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/8                                                                                                                                           31.3.2021   
g) EQUI-INTRA-IND, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 7, para um equídeo 
individual não destinado a abate; 
h) EQUI-INTRA-CON, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 8, para uma remessa de 
equídeos; 
i) CAM-INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 9, para camelídeos não 
destinados a abat e; 
j) CAM-INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 10, para camelídeos 
destinados a abat e; 
k) CER -INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 11, para cervídeos não 
destinados a abat e; 
l) CER -INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 12, para cervídeos 
destinados a abat e; 
m) OTHER -UNGUL ATES-INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 13, para 
ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, capr inos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, não destinados a 
abate; 
n) OTHER -UNGUL ATES-INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 14, para 
ungulados detidos, excl uindo bovinos, ovinos, capr inos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate . 
Artigo 7.o 
Modelos de certificados sanitá rios e de certificados sanitár ios/of iciais para a circulação entre Estados-Membros de 
deter minadas categor ias de aves e respetiv os produtos germinais 
Os certificad os sanitár ios e os certificado s sanitár ios/of iciais referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a 
circulação entre Estados-Membros de determinadas categor ias de aves e respetivos produt os germinais devem 
corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo das categor ias de aves e de produt os em causa: 
a) POU-INTRA-HEP , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 15, para ovos para 
incubação de aves de capoeira; 
b) POU-INTRA-DOC, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 16, para pintos do dia; 
c) POU-INTRA-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 17, para aves de capoeira de 
reprodução ou aves de capoeira de rendimento; 
d) POU-INTRA-L T20, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 18, para menos de 20 
cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites , ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exce ção 
de ratites ; 
e) POU-INTRA- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 19, para aves de capoeira 
destinadas a abate; 
f) POU-INTRA-SPF , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 20, para ovos isent os de 
organismos patog énicos especifi cados; 
g) CAP TIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 21, para aves em 
cativeiro; 
h) HE-C APTIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 22, para ovos 
para incubação de aves em cativeiro. 
Artigo 8.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minados tipos de produto s 
germinais de bovinos 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinados tipos de produtos germinais de bovin os devem corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo do 
tipo de produt os em causa: PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                           L 113/9   
a) BOV-SEM-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 23, para remessas de 
sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
b) BOV-SEM-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 24, para remessas de 
reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 
21 de abril de 2021 em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho (20), com a redação que lhe foi dada 
pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho (21), expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
c) BOV-SEM-C-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 25, para remessas de 
reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; 
d) BOV-OOCY TES-EMB-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 26, para 
remessas de oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
e) BOV-EMB-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 27, para remessas de 
reser vas de embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 
em conf ormidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho (22), expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de 
colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os embr iões; 
f) BOV-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 28, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE 
do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 
2004 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
— oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; 
g) BOV-GP-STORA GE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 29, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE 
do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 
2004 e antes de 21 de abril de 2021, 
(20)Diretiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitár ia aplicáveis às trocas comerciais 
intracomunitár ias e às impo rtações de sémen de animais da espécie bovin a (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10).
(21)Diretiva 2003/43/CE do Conselho, de 26 de maio de 2003, que altera a Diretiva 88/407/CEE que fixa as exigências de polícia sanitár ia 
aplicáveis às trocas comerciais intracomunitár ias e às impo rtações de sémen de animais da espécie bovin a (JO L 143 de 11.6.2003, 
p. 23).
(22)Diretiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitár ia aplicáveis às trocas 
comerciais intracomunitár ias e às impo rtações provenient es de países terceiros de embr iões de animais da espécie bovin a (JO L 302 
de 19.10.1989, p. 1).PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/10                                                                                                                                         31.3.2021   
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
— oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021. 
Artigo 9.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minados tipos de produto s 
germinais de ovinos e capr inos 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinados tipos de produtos germinais de ovinos e capr inos devem corresponder a um dos seguintes modelos, 
dependendo do tipo de produt os em causa: 
a) OV/CAP-SEM-A -INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 30, para remessas 
de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
b) OV/CAP-SEM-B-I NTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 31, para remessas 
de reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro 
de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; 
c) OV/CAP-SEM-C -INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 32, para remessas 
de reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde 
o sémen foi colhido; 
d) OV/CAP-OOC YTES-EMB-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 33, 
para remessas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
e) OV/CAP-OOC YTES-EMB-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 34, 
para remessas de reser vas de oócit os e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e 
armazenados em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os 
oócitos ou embr iões; 
f) OV/CAP-OOC YTES-EMB-C-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 35, 
para remessas de reser vas de oócit os e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e 
armazenados em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril 
de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
g) OV/CAP-G P-PROCESSING-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 36, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010, PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/11   
— oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; 
h) OV/CAP-G P-STORA GE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 37, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010, 
— oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. 
Artigo 10.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minados tipos de produto s 
germinais de suínos 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinados tipos de produt os germinais de suínos devem corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo do 
tipo de produt os em causa: 
a) POR -SEM-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 38, para remessas de 
sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
b) POR -SEM-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 39, para remessas de 
reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE do 
Conselho (23) antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
c) POR -OOCY TES-EMB-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 40, para 
remessas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
(23)Diretiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitár ia aplicáveis às trocas comerciais 
intracomunitár ias e às impo rtações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62).PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/12                                                                                                                                         31.3.2021   
d) POR -OOCY TES-EMB-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 41, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 
20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
e) POR -OOCY TES-EMB-C-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 42, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela 
equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
f) POR -GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 43, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; 
— reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE 
antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; 
g) POR -GP-STORA GE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 44, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; 
— reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE 
antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010. 
Artigo 11.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minados tipos de produto s 
germinais de equídeos 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinados tipos de produtos germinais de equídeos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do 
tipo de produt os em causa: 
a) EQUI-SEM-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 45, para remessas de 
sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delega do (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/13   
b) EQUI-SEM-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 46, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 
30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
c) EQUI-SEM-C-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 47, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 
31 de agost o de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
d) EQUI-SEM-D-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 48, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes 
de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido; 
e) EQUI-OOCY TES-EMB-A-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 49, para 
remessas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
f) EQUI-OOCY TES-EMB-B-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 50, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 
20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
g) EQUI-OOCY TES-EMB-C-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 51, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 
20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
h) EQUI-OOCY TES-EMB-D-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 52, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela 
equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
i) EQUI-GP -PROCESSING-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 53, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
antes de 1 de setembro de 2010, 
— oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócit os e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/14                                                                                                                                         31.3.2021   
j) EQUI-GP -STORA GE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 54, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
antes de 1 de setembro de 2010, 
— oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócit os e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010. 
Artigo 12.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a circulação entre Estados-Membros de deter minadas categor ias de 
abelhas 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de 
determinadas catego rias de abelhas devem corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo das espécies em causa: 
a) HBEE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 55, para abelhas-comuns; 
b)QUE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 56, para rainhas de abelhas-
-comuns objeto de derrogação; 
c) BBEE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 57, para abelhões. 
Artigo 13.o 
Modelos de certificados sanitár ios e de declarações para a circulação entre Estados-Membros de deter minadas 
categor ias de animais terrestres e deter minados produto s germinais 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e as declarações refer idas no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para 
a circulação entre Estados-Membros de determinadas cate gorias de animais terrestres e determinados produt os germinais 
desses animais devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies e das categor ias de produt os 
em causa: 
a) CONFINED -LIVE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 58, para os 
animais terrestres que circulam entre estabeleciment os confinados; 
b) CONFINED -PRIMA TE-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 59, para a 
circulação de primatas para um estabeleciment o conf inado; 
c) GP-CONFINED-I NTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 60, para remessas 
de sémen, oócitos e embr iões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou 
produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegad o (UE) 2020/686; PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/15   
d) CAN IS-FELIS-FERRETS-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 61, para 
cães, gatos e furões; 
e) GP-CA NIS-FELIS-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 62, para remessas 
de sémen, oócitos e embr iões de cães (Canis lupus familiar is) e gatos (Felis silvestris catus) que foram colhidos ou 
produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegad o (UE) 2020/686; 
f) OTHCARN-INTRA , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 63, para outros 
carnívoro s; 
g) WILD-ANIMALS-INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 64, para animais 
terrestres selvag ens; 
h) GP-CA M-CER -INTRA, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o I, capítulo 65, para remessas de 
sémen, oócitos e embr iões de animais das famíli as Camelidae e Cervidae que foram colhidos ou produzidos, 
transf ormados e armazenados em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 
2020/686. 
Artigo 14.o 
Modelos de certificados sanitá rios e de certificados sanitá rios/of iciais para a entrada na União de deter minadas 
categor ias de ungulados 
Os certificado s sanitár ios e certificad os sanitár ios/of iciais refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na 
União de determinadas categor ias de ungulados devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies 
em causa: 
a) BOV-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 1, para bovinos; 
b) BOV-Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 2, para bovin os destinados a abat e; 
c) BOV-X-TRANSIT -RU, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 3, para bovinos 
destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia através do território da Lituânia; 
d) OV/CAP-X , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 4, para ovinos e capr inos; 
e) OV/CAP- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 5, para ovinos e capr inos 
destinados a abat e; 
f) SUI-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 6, para suínos e animais da família 
Tayassuidae; 
g) SUI- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 7, para suínos destinados a abate ; 
h) RUM, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 8, para animais das famílias 
Antilocapr idae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e capr inos), Giraffi dae, Moschidae e Tragulidae; 
i) RHINO, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 9, para animais das famílias 
Tapir idae, Rhinocerotidae e Elephantidae; 
j) HIPPO, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 10, para animais da família 
Hippopotamidae; 
k) CAM- CER, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 11, para camelídeos e cervídeos. PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/16                                                                                                                                         31.3.2021   
Artigo 15.o 
Modelos de certificados sanitá rios, de certificados sanitár ios/of iciais e de declarações para a entrada na União de 
deter minadas categor ias de equídeos 
Os certificad os sanitár ios e certificados sanitár ios/oficiai s refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), e as declarações que 
acompan ham os certificados sanitár ios ou os certificados sanitár ios/of iciais refer idas no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para a 
entrada na União ou para o trânsito através da Uniã o de deter minadas catego rias de equídeos devem corresponder a um 
dos seguintes modelos, dependendo do tipo de circulação em causa: 
a) EQUI-X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 12, para a entrada na União de 
equídeos não destinados a abate; 
b) EQUI- Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 13, para a entrada na União de 
equídeos destinados a abate; 
c) EQUI- TRANSIT -X, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 14, para o trânsito 
através da União de equídeos não destinados a abat e; 
d) EQUI- TRANSIT -Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 15, para o trânsito 
através da União de equídeos destinados a abat e; 
e) EQUI-RE-ENTR Y-30, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 16, para a reentrada 
na União de cavalos registados para corridas, concursos e event os culturais após expor tação temporár ia durant e um 
período não super ior a 30 dias; 
f) EQUI-RE-ENTR Y-90-C OMP , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 17, para a 
reentrada na União de cavalos registados para concursos após expor tação temporár ia durante um período não super ior 
a 90 dias para participarem em event os equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI); 
g) EQUI-RE-ENTR Y-90-RA CE, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 18, para a 
reentrada na União de cavalos registados para corridas após expor tação temporár ia durante um período não super ior 
a 90 dias para participarem em corridas específi cas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da Amér ica, em Hong 
Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar . 
Artigo 16.o 
Modelos de certificados sanitá rios para a entrada na União de ungulados destinados a um estabeleciment o 
conf inado 
Os certificad os sanitár ios referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de ungulados destinados 
a um estabeleciment o conf inado devem corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo das espécies em causa: 
a) CONFINED-R UM, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 19, secção 2, para os 
animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são proven ientes de e se destinam a um estabeleciment o conf inado; 
b) CONFINED-SUI, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 20, secção 2, para os 
animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são proven ientes de e se destinam a um estabeleciment o conf inado; 
c) CONFINED- TRE, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 21, secção 2, para os 
animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são proven ientes de e se destinam a um estabeleciment o conf inado; 
d) CONFINED-HIPPO, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 22, para os animais da 
família Hippopotamidae que são provenient es de e se destinam a um estabelecimento conf inado. PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/17   
Artigo 17.o 
Modelos de certificados sanitá rios e de certificados sanitá rios/of iciais para a entrada na União de deter minadas 
categor ias de aves e respetiv os produtos germinais 
Os certificado s sanitár ios e certificad os sanitár ios/of iciais refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na 
União de deter minadas categor ias de aves e respetivos produt os germinais devem corresponder a um dos seguintes 
modelos, dependendo das categor ias de aves e de produt os germinais em causa: 
a) BPP, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 23, para aves de capoeira de 
reprodução, à exce ção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites ; 
b) BPR, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 24, para ratites de reprodução ou 
ratites de rendimento; 
c) DOC, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 25, para pintos do dia, à exceção de 
ratites ; 
d) DOR, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 26, para pintos do dia de ratites; 
e) HEP , redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 27, para ovos para incubação de aves 
de capoeira, à exceçã o de ratites; 
f) HER, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 28, para ovos para incubação de 
ratites ; 
g) SPF, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 29, para ovos isent os de organismos 
patog énicos especificados; 
h) SP, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 30, para aves de capoeira destinadas a 
abate, à exceção de ratites ; 
i) SR, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 31, para ratites destinadas a abat e; 
j) POU-L T20, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 32, para menos de 20 cabeças 
de aves de capoeira, à exceção de ratites ; 
k) HE-L T20, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 33, para menos de 20 ovos para 
incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites; 
l) CAPTIVE-BIRDS, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 34, para aves em 
cativeiro; 
m) HE-C APTIVE-BIRDS, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 35, para ovos para 
incubação de aves em cativeiro. 
Artigo 18.o 
Modelos de certificados sanitár ios para a entrada na União de deter minadas categor ias de abelhas 
Os certificados sanitár ios refer idos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de deter minadas 
catego rias de abelhas devem corresponder a um dos seguinte s modelos, dependendo das espécies em causa: 
a) QUE, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 36, para rainhas de abelhas-comuns; 
b) BBEE, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 37, para abelhões. 
Artigo 19.o 
Modelo de certificado sanitá rio para a entrada na União de cães, gatos e furões 
O certificado sanitár io refer ido no artigo 1.o, n.o.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de cães, gatos e furões deve 
corresponder ao modelo CANIS-FELIS-FERRETS, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, 
capítulo 38. PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/18                                                                                                                                         31.3.2021   
Artigo 20.o 
Modelos de certificados sanitá rios para a entrada na União de deter minados tipos de produto s germinais de 
bovinos 
Os certificad os sanitár ios referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de 
produt os germinais de bovinos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em 
causa: 
a) BOV-SEM-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 39, para remessas de 
sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delega do (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
b) BOV-SEM-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 40, para remessas de 
reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 
20 de abril de 2021 em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 
2003/43/CE, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; 
c) BOV-SEM-C-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 41, para remessas de 
reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; 
d) BOV-OOCY TES-EMB-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 42, para 
remessas de oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
e) BOV-in vivo-EMB-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 43, para 
remessas de reser vas de embr iões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transf ormados e armazenados antes de 
21 de abril de 2021 em conf ormidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 
pela equipa de colheita de embr iões que colheu os embr iões; 
f) BOV-in vitro-EMB-C-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 44, para 
remessas de reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, transf ormados e armazenados antes de 
21 de abril de 2021 em conf ormidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen 
conf orme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de 
produção de embr iões que produziu os embr iões; 
g) BOV-in vitro-EMB-D-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 45, para 
remessas de reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, transf ormados e armazenados antes de 
21 de abril de 2021 em conf ormidade com a Diretiva 89/556/CEE, concebidos utilizando sémen proven iente de 
centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autori dade compet ente do país expor tador , 
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embr iões que produziu os embr iões; 
h) BOV-GP-PROCESSING-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 46, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE 
do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 
2004 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
— oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/19   
— reser vas de embr iões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conf orme com os 
requisitos da Diretiva 88/407/CEE, 
— reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro, colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com 
a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proven iente de centros de 
colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade compet ente do país expor tador; 
i) BOV-GP-STORA GE-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 47, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 88/407/CEE, 
com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 
2021, 
— reser vas de sémen de bovinos colhido, transf ormado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conf ormidade 
com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, 
— oócitos e embr iões de bovinos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de embr iões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conf orme com os 
requisitos da Diretiva 88/407/CEE, 
— reser vas de embr iões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen provenient e de centros de 
colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade compet ente do país expor tador . 
Artigo 21.o 
Modelos de certificados sanitá rios para a entrada na União de deter minados tipos de produto s germinais de 
ovinos e capr inos 
Os certificad os sanitár ios referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de 
produt os germinais de ovinos e capr inos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de 
produt os em causa: 
a) OV/CAP-SEM-A -ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 48, para remessas 
de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
b) OV/CAP-SEM-B-ENT RY, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 49, para remessas 
de reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
c) OV/CAP-OOC YTES-EMB-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 50, 
para remessas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/20                                                                                                                                         31.3.2021   
d) OV/CAP-OOC YTES-EMB-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 51, 
para remessas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa 
de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
e) OV/CAP-GP -PROCESSING-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 52, 
para remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; 
f) OV/CAP-GP -STORA GE-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 53, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de ovinos e capr inos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 
92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de ovinos e capr inos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021. 
Artigo 22.o 
Modelos de certificados sanitá rios para a entrada na União de deter minados tipos de produto s germinais de 
suínos 
Os certificad os sanitár ios referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de 
produt os germinais de suínos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produt os em causa: 
a) POR -SEM-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 54, para remessas de 
sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
b) POR -SEM-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 55, para remessas de 
reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE antes 
de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; 
c) POR -OOCY TES-EMB-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 56, para 
remessas de oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/21   
d) POR -GP-PROCESSING-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 57, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE 
antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; 
e) POR -GP-STORA GE-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 58, para 
remessas dos produt os germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulament o (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de suínos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 90/429/CEE 
antes de 21 de abril de 2021, 
— oócitos e embr iões de suínos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021. 
Artigo 23.o 
Modelos de certificados sanitá rios para a entrada na União de deter minados tipos de produto s germinais de 
equídeos 
Os certificad os sanitár ios referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de 
produt os germinais de equídeos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produt os em 
causa: 
a) EQUI-SEM-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 59, para remessas de 
sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delega do (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido; 
b) EQUI-SEM-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 60, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 
30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
c) EQUI-SEM-C-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 61, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 
31 de agost o de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido; 
d) EQUI-SEM-D-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 62, para remessas de 
reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE antes 
de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido; 
e) EQUI-OOCY TES-EMB-A-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 63, para 
remessas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade 
com o Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas 
pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
f) EQUI-OOCY TES-EMB-B-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 64, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 
20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/22                                                                                                                                         31.3.2021   
g) EQUI-OOCY TES-EMB-C-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 65, para 
remessas de reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agost o de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 
20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embr iões que colheu ou produziu os oócitos ou embr iões; 
h) EQUI-GP -PROCESSING-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 66, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabeleciment o de 
transf ormação de produt os germinais: 
— sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
antes de 1 de setembro de 2010, 
— oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócit os e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; 
i) EQUI-GP -STORA GE-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o II, capítulo 67, para 
remessas dos produtos germinais enumerados abaix o, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenag em 
de produt os germinais: 
— sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulament o Delegad o (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
— reser vas de sémen de equídeos colhido, transf ormado e armazenado em conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE 
antes de 1 de setembro de 2010, 
— oócitos e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com o 
Regulament o (UE) 2016/429 e o Regulamento Deleg ado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
— reser vas de oócit os e embr iões de equídeos colhidos ou produzidos, transf ormados e armazenados em 
conf ormidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
— reser vas de oócitos e embr iões de equídeos colhidos, transf ormados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014. 
Artigo 24.o 
Modelo de certificado sanitár io para a entrada na União de produtos germinais de deter minadas categor ias de 
animais terrest res 
O certificado sanitár io referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de remessas de sémen, 
oócitos e embr iões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, 
transf ormados e armazenados em conf ormidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulament o Delegad o (UE) 
2020/692 deve corresponder ao modelo GP-CONFINED-ENTR Y, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido 
no anex o II, capítulo 68. PT Jornal Oficial da União Europeia 31.3.2021                                                                                                                                         L 113/23   
Artigo 25.o 
Modelos de declarações oficiais para a entrada na União de deter minadas categor ias de animais terrest res 
1. A declaração refer ida no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para o transpor te de animais terrestres que entram na União por 
via marítima deve corresponder ao modelo de adenda AT-TERRE-SEA, redigido em conf ormidade com o modelo 
estabelecido no anex o III, capitulo 1, e deve ser preenchida pelo comandante do navio. 
2. A declaração refer ida no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para o transbordo de equídeos a fim de cumprir os requisitos 
estabelecidos no artigo 9.o, n.o 2, e no artigo 10.o, n.o 2, do Regulament o de Execução (UE) 2018/659 deve corresponder ao 
modelo EQUI- TRANS, redigido em conf ormidade com o modelo estabelecido no anex o III, capítulo 2, do presente 
regulamento. 
3. As declarações referidas nos n.os 1 e 2 devem ser anexadas aos certificados sanitár ios ou certificados sanitár ios/of iciais 
correspondentes. 
Artigo 26.o 
Rev ogações 
1. É revogada a Decisão 2010/470/UE, com efeit os a partir de 21 de abril de 2021. 
2. As remissões para essa decisão devem entender -se como remissões para o present e regulamento e ser lidas de acordo 
com a tabela de correspondência constante do anex o IV. 
Artigo 27.o 
Disposições transitória s 
As remessas de animais terrestres e respetiv os produt os germinais acompan hadas do certificado adequado emitido em 
conf ormidade com os Regulament os (CE) n.o 798/2008 e (UE) n.o 206/2010 da Comissão, os Regulamentos de Execução 
(UE) n.o 139/2013 e (UE) 2018/659 da Comissão e as Decisões 2006/168/CE e 2010/472/UE da Comissão, bem como em 
conf ormidade com as Decisões de Execução 2011/630/UE, 2012/137/UE e (UE) 2019/294 da Comissão, antes da data de 
aplicação do presente regulamento, devem ser aceites para a entrada na União até 20 de outubro de 2021, desde que o 
certificado tenha sido assinado pela pessoa autori zada a assinar o certificado em conf ormidade com esses regulamentos e 
decisões antes de 21 de agost o de 2021. 
Artigo 28.o 
Entrada em vigor e aplicação 
O present e regulamento entra em vigor no vigé simo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Ofici al da União Europeia. 
O present e regulamento é aplicável a partir de 21 de abril de 2021. 
O present e regulamento é obrigatório em todos os seus element os e diretament e aplicável em 
todos os Estados-Membros. 
Feito em Bruxelas, em 24 de março de 2021.  
Pela Comissão 
A Presidente 
Ursula VON DER LEYEN     PT Jornal Oficial da União Europeia L 113/24                                                                                                                                         31.3.2021   
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /25
ANEXO I
O anexo I contém os seguintes modelos de certificados sanitários e de certificados 
sanitários/oficiais para a circulação entre Estados -Membros
Modelo
Ungulados
BOV -INTRA -X Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de bovinos não destinados a abate
BOV -INTRA -Y Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de bovinos destinados a abate
POR -INTRA -X Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de suínos não destinados a abate
POR -INTRA -Y Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de suínos destinados a abate
OV/CAP -INTRA -X Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ovinos e caprinos não destinados a abate
OV/CAP -INTRA -Y Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ovinos e caprinos destinados a abate
EQUI -INTRA -IND Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de um equídeo individual não destinado a abate
EQUI -INTRA -CON Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário para a circulação ent re Estados -
Membros de uma remessa de equídeos
CAM -INTRA -X Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de camelídeos não destinados a abate
CAM -INTRA -Y Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de camelídeos destinados a abate
CER- INTRA -X Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de cervídeos não destinados a abate
CER- INTRA -Y Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário para a ci rculação entre Estados -
Membros de cervídeos destinados a abate
OTHER -UNGULATES -
INTRA -XCapítulo 13: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, 
equídeos, camelí deos e cervídeos, não destinados a abate
OTHER -UNGULATES -
INTRA -YCapítulo 14: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, 
equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate
L 113 /26 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Aves e respetivos produtos germinais
POU -INTRA -HEP Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre 
Estados- Membros de ovos para incubação de aves de capoeira
POU -INTRA -DOC Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre 
Estados- Membros de pintos do dia
POU -INTRA -X Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre 
Estados- Membros de aves de capoeira de reprodução e de aves de capoeira de 
rendimento
POU -INTRA -LT20 Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre 
Estados- Membros de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de 
ratites, ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de 
ratites
POU -INTRA -Y Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre 
Estados- Membros de aves de capoeira destinadas a abate
POU -INTRA -SPF Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ovos isentos de organismos patogénicos especificados
CAPTIVE -BIRDS -INTRA Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de aves em cativeiro
HE-CAPTIVE -BIRDS -
INTRACapítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de ovos para incubação de aves em cativeiro
Produtos germinais de bovinos
BOV -SEM -A-INTRA Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
BOV -SEM -B-INTRA Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e 
armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redaçã o que lhe 
foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 
2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
BOV -SEM -C-INTRA Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de rem essas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e 
armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 
93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de 
colheita de sémen onde o sémen foi colhido
BOV -OOCYTES -EMB -A-
INTRACapítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o 
Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 
20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /27
BOV -EMB -B-INTRA Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de embriões de bovinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE d o Conselho, expedidas após 20 de 
abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os embriões
BOV -GP-PROCESSING -
INTRACapítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas
após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a 
redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado 
antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela 
Diretiva 93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, 
trans formados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021
BOV -GP-STORAGE -INTRA Capítulo 29: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a 
redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de séme n de bovinos colhido, transformado e armazenado 
antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela 
Diretiva 93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, t ransformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021
L 113 /28 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Produtos germinais de ovinos e caprinos
OV/CAP -SEM -A-INTRA Capítulo 30: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
OV/CAP -SEM -B-INTRA Capítulo 31: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, 
transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 
31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril 
de2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
OV/CAP -SEM -C-INTRA Capítulo 32: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, 
transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes 
de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de 
colheita de sémen onde o sémen foi colhido
OV/CAP -OOCYTES -EMB -
A-INTRACapítulo 33: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o 
Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 
20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
OV/CAP -OOCYTES -EMB -
B-INTRACapítulo 34: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos 
colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, 
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de 
embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
OV/CAP -OOCYTES -EMB -
C-INTRACapítulo 35: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos 
colhidos ou produzidos, transforma dos e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril 
de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos ou embriões
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /29
OV/CAP -GP-PROCESSING -
INTRACapítulo 36: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/ 65/CEE do Conselho 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho 
antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões d e ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de 
abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzi dos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 
21 de abril de 2021; 
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conf ormidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.
OV/CAP -GP-STORAGE -
INTRACapítulo 37: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho 
após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em confo rmidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho 
antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de 
abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 
21 de abril de 2021; 
-reservas de oó citos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.
L 113 /30 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Produtos germinais de suínos
POR -SEM -A-INTRA Capítulo 38: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do ce ntro de 
colheita de sémen onde o sémen foi colhido
POR -SEM -B-INTRA Capítulo 39: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril 
de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen 
onde o sémen foi colhido
POR -OOCYTES- EMB -A-
INTRACapítulo 40: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de re messas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, 
expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos ou embriões
POR -OOCYTES- EMB -B-
INTRACapítulo 41: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas 
após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que 
colheu ou produziu os oócitos ou embriões
POR -OOCYTES- EMB -C-
INTRACapítulo 42: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 
pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos ou embriões
POR -GP-PROCESSING -
INTRACapítulo 43: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 20 16/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de 
abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em con formidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /31
POR -GP-STORAGE -INTRA Capítulo 44: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 90/4 29/CEE do Conselho antes de 21 de 
abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformad os e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
Produtos germinais de equídeos
EQUI -SEM -A-INTRA Capítulo 45: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -SEM -B-INTRA Capítulo 46: Mo delo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado 
e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de 
setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 
2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -SEM -C-INTRA Capítulo 47: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado 
e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto 
de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -SEM -D-INTRA Capítulo 48: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado 
e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de 
setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colh eita de 
sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -OOCYTES -EMB -A-
INTRACapítulo 49: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o 
Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 
20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
L 113 /32 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
EQUI -OOCYTES -EMB -B-
INTRACapítulo 50: Mod elo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos 
ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de 
embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
EQUI -OOCYTES -EMB -C-
INTRACapítulo 51: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos 
ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, 
expedidas após 20 de abril de 2021 pel a equipa de colheita ou produção de 
embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
EQUI -OOCYTES -EMB -D-
INTRACapítulo 52: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos 
ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 
pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos ou em briões
EQUI -GP-PROCESSING -
INTRACapítulo 53: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 
2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 
2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reser vas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 
2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2 016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de 
agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transfo rmados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 
de setembro de 2010
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /33
EQUI -GP-STORAGE -
INTRACapítulo 54: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas 
após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reserva s de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 
2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 9 2/65/CEE após 31 de agosto de 
2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 
2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em confo rmidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de 
agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 
de setembro de 2010
Abelhas
HBEE -INTRA Capítulo 55: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de abelhas -comuns 
QUE -INTRA Capítulo 56: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de rainhas de abelhas -comuns objeto de derrogação
BBEE -INTRA Capítulo 57: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de abelhões
Determinadas categorias de animais terrestres e determinados produtos germinais
CONFINED -LIVE -INTRA Capítulo 58: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de animais terrestres entre estabelecimentos confinados
CONFINED -PRIMATE -
INTRACapítulo 59: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de primatas para um estabelecimento confinado
GP-CONFINED -INTRA Capítulo 60: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres 
detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686
L 113 /34 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CANIS- FELIS -FERRETS -
INTRACapítulo 61: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a 
circulação entre Estados -Membros de cães, gatos e furões
GP-CANIS -FELIS -INTRA Capítulo 62: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de cães ( Canis lupus 
familiaris ) e gatos ( Felis silvestris catus ) que foram colhidos ou produzidos, 
transf ormados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
OTHCARN -INTRA Capítulo 63: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de outros carnívoros
WILD -ANIMALS -INTRA Capítulo 64: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de animais terrestres selvagens
GP-CAM -CER -INTRA Capítulo 65: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados -
Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais das famílias 
Camelidae e Cervidae que foram colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o R egulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /35
CAPÍTULO 1
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE BOVINOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO 
«BOV- INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /36 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento 
confinado□Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro 
de depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -Membro Código ISO do país País terceiro Código ISO do país
Estado -Membro Código ISO do país Ponto de saída Código do PCF
Estado -Membro Código ISO do país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do 
centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /37
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os bovinos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Durante um período mínimo de 30 dias antes da partida da remessa, ou desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias de idade,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabelecimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com bovinos detidos de um estatuto sanitário inferior 
ou sujeitos a restrições de circulação por motivos de saúde animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apresen taram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para bovinos durante 
o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descr itos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doença s listadas para bovinos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis sem vacinação no que se refere a bovinos, e 
(2)quer [os estabelecimentos de origem estão situados num Estado -Membro ou respetiva zona com o 
estatuto de indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis relativamente à 
população de bovinos;]
(2)e/quer [os animais foram submetidos a um teste para deteção de infeçã o por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 1,do
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados negativos, 
numa amostra colhida no período de 30 dias anterior à p artida e, no caso das fêmeas pós -
parturientes, colhida pelo menos 30 dias após o parto;]
(2)e/quer [têm menos de 12 meses de idade;]
(2)e/quer [são castrados.]
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ), e 
(2)quer [os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro ou respetiva zona com o 
estatuto de indemne de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. 
caprae eM. tubercul osis);]
(2)e/quer [os animais foram submetidos a um teste para deteção de infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ) com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 2,do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado, com resultados negativos, no período de 30 dias anterior à partida;]
(2)e/quer [têm menos de 6 semanas de idade.]
L 113 /38 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos situados numa área com um raio de pelo menos 150 km 
em redor desses estabelecimentos na qual não foi comunicada a infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica em animais detidos das espécies listadas relativamente a essa doença 
nos últimos 2 anos antes da partida.
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.7. São provenientes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida, e 
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos antes da partida 
dos animais.]
(2)quer [foi comunicada surra durante os últimos 2 anos antes da partida e, após o último foco, os 
estabelecimentos afetados permaneceram sujeitos a restrições de circulação até:
– os animais infetados terem sido retirados dos estabelecimentos, e
– os restantes animais dos estabelecimentos terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra ( Trypanosoma evansi) com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados dos estabelecimentos.]
(2)quer[II.2.8. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população animal 
visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-
24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e estão 
satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
(2)e/quer [II.2.8. São originári os de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão satisfeitos os 
requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.8.1. foram mantidos num Estado- Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) em conformidade com 
o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.8.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativ os, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.2.8.1.3. durante pelo menos 14 dias antes d a data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do 
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /39
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)e/quer [II.2.8.2. foram protegidos contra ataques por vetores durante o transporte para o local de 
destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.8.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.8.2.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.8.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encon tram-se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.8.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.3.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.8.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos e specíficos contra todos os serótipos 1- 24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.8.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da dat a da circulação.]]]
(2)e/quer [II.2.8.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas 
nos 14 dias an teriores à data da circulação.]]]
(2)e/quer [II.2.8. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da infeção 
pelo vírus da febre ca tarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.8.1. foram protegidos contra ataques por vetores dur ante o transporte para o local de 
destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.8.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.8.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
L 113 /40 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)e/quer [II.2.8.2. foram mantidos, durante o período de 60 dias anterior à partida, num 
estabelecimento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de pelo 
menos 150 km centrada no estabelecimento onde foi efetuada vigilância de 
acordo com os requisitos est abelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, secções 1 
e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 durante esse período, e
(2)quer [II.2.8.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados n os últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos e encontram -se dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.8.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.8.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inativada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início 
da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.8.2.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.8.2.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.8.2.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 30 dias antes da data da 
circulação, e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias 
anteriores à data da circulação.]]]]
(2)e/quer [II.2.8. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 1 
a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -Membro 
de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou respetiva zona
(2)quer [II.2.8.1. com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os outros 
Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições refer idas no 
artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.8.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /41
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)e/quer [II.2.8.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
(2)e/quer [II.2.8.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 e
(2)quer [II.2.8.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
(2)e/quer [II.2.8.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) nem 
abrangido pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e os
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.2.8.3.1. sem quaisquer condições, e
(2)e/quer [II.2.8.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegad o (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
L 113 /42 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)[(2)quer[II.2.9. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de 
leucose enzoótica bovina, e
(2)quer [II.2.9.1. sãoprovenientes de estabelecimentos indemnes de leucose enzoótica bovina.]]
(2)quer [II.2.9.1. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de leucose enzoótica bovina, 
enão foi comunicada leucose enzoótica bovina nesse s estabelecimentos no 
período de 24 meses anterior à partida, e
(2)quer [II.2.9.1.1. têm mais de 24 meses de idade e foram submetidos a um teste 
serológico para deteção da leucose enzoótica bovina com um dos 
métodos de diagnóstico previstos no anexo I,parte 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados 
negativos
(2)quer [II.2.9.1.1.1. em amostras colhidas em duas ocasiões com um 
intervalo de pelo menos quatro meses, sendo os 
animais mantidos em isolamento em relação aos 
outros bovi nos do estabelecimento;]]]
(2)e/quer [II.2.9.1.1.2. numa amostra colhida no período de 30 dias anterior à 
partida da remessa, e todos os bovinos com mais de 
24meses mantidos no estabelecimento foram 
submetidos a um teste serológico para deteção de 
leucose enzoótica bovina com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I,parte 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, 
com resultados negativos, em amostras colhidas em 
duas ocasiões com um intervalo não inferior a quatro 
meses durante o perí odo de 12 meses anterior à partida 
da remessa;]]]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. têm menos de 24 meses de idade e nasceram de fêmeas que foram 
submetidas a um teste serológico para deteção da leucose enzoótica 
bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos n o anexo I,
parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas em duas ocasiões com 
um intervalo não inferior a quatro meses durante o período de 
12meses anterior à partida da remessa.]]]
(2)quer [II.2.9. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com um programa de erradicação 
aprovado para a leucose enzoótica bovina, e
(2)quer [II.2.9.1. sãoprovenientes de estabelecimentos indemnes de leucose enzoótica bovina.]]
(2)quer [II.2.9.1. são provenie ntes de estabelecimentos não indemnes de leucose enzoótica bovina, 
enão foi comunicada leucose enzoótica bovina nesses estabelecimentos no 
período de 24 meses anterior à partida, e
(2)quer [II.2.9.1.1. têm mais de 24 meses de idade e foram submetidos a um teste 
serológico para deteção da leucose enzoótica bovina com um dos 
métodos de diagnóstico previstos no anexo I,parte 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados 
negativos
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /43
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)quer [II.2.9.1.1.1. em amostras colhidas em duas ocasiões com um 
intervalo de pelo menos quatro meses, sendo os 
animais mantidos em isolamento em relação aos 
outros bovinos do estabelecimento;]]]
(2)e/quer [II.2.9.1.1.2. numa amostra colhida no período de 30 dias anterior à 
partida da remessa, e todos os bovinos com mais de 
24meses mantidos no estabelecimento foram 
submetidos a um teste serológico para deteção de 
leucose enzoótica bovina com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I,parte 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, 
com resultados negativos, em amostras colhidas em 
duas ocasiões com um intervalo não inferior a quatro 
meses durante o período de 12 meses anterior à partida 
da remessa;]]]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. têm menos de 24 meses de idade e nasceram de fêmeas que foram
submetidas a um teste serológico para deteção da leucose enzoótica 
bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas em duas ocasiões co m 
um intervalo não inferior a quatro meses durante o período de 
12meses anterior à partida da remessa.]]]]
(2)[(2)quer[II.2.10. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa e não foram vacinados 
contra a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
(2)quer [II.2.10.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
(2)quer [II.2.10.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com o estatuto de indemne de rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa]]
(2)e/quer [II.2.10.1.2 os animais foram submetido s a quarentena durante pelo menos 30 
dias antes da partida e foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de anticorpos contra o herpesvírus bovino do tipo 1 (BoHV-
1) inteiro com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 5, do Regula mento Delegado (UE) 2020/688, com um 
resultado negativo, realizado numa amostra colhida no período de 15 
dias anterior à partida da remessa.]]]
(2)quer [II.2.10.1. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvova ginite pustulosa infecciosa e foram mantidos num 
estabelecimento de quarentena aprovado durante pelo menos 30 dias antes da 
partida e foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos 
contra o BoHV- 1 inteiro com um dos métodos de diagnóstic o previstos no 
anexo I,parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com um resultado 
negativo, realizado numa amostra colhida não menos de 21 dias após o início da 
quarentena.]]
L 113 /44 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)quer [II.2.10. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com um programa de erradicação 
aprovado para a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
(2)quer [II.2.10.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
(2)quer [II.2.10.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com o estatuto de indemne de rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa]]
(2)e/quer [II.2.10.1.2. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com um programa de erradicação aprovado para a 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa]]
(2)e/quer [II.2.10.1.3. os animais foram submetidos a quarentena durante pelo menos 30 
dias antes da partida e foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de anticorpos contra o herpesvírus bovino do tipo 1 (BoHV-
1) inteiro com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com um 
resultado negativo, realizado numa amostra colhida no período de 15 
dias anterior à partida da remessa]]
(2)e/quer [II.2.10.1.4. os animais destinam -se a um estabelecimento que detém bovinos 
para produção de carne sem contacto com bovinos de outros 
estabelecimentos e a partir do qual são diretamente transportados 
para o matadouro.]]]
(2)quer [II.2.10.1. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
– foram mantidos num estabelecimento de quarentena aprovado durante pelo 
menos 30 dias antes da partida, e
– foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos contra o 
BoHV -1 inteiro com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 20 20/688, com um resultado 
negativo, realizado numa amostra colhida não menos de 21 dias após o 
início da quarentena.]]]
(2)[(2)quer[II.2.11. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de 
diarreia viral bovina e não foram vac inados contra diarreia viral bovina, e
(2)quer [II.2.11.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de diarreia viral bovina, e
(2)quer [II.2.11.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com o estatuto de i ndemne de diarreia viral 
bovina]]
(2)e/quer [II.2.11.1.2. os estabelecimentos de origem foram sujeitos a um regime de testes, 
conforme referido no anexo IV, parte VI, capítulo 1, secção 2, 
ponto 1, alínea c), subalíneas ii) ou iii), do Regulamento Delegado
(UE) 2020/689, realizado, com resultados negativos, no período de 
quatro meses anterior à partida da remessa]]
(2)e/quer [II.2.11.1.3. os animais foram testados individualmente para excluir a presença do 
vírus da diarreia viral bovina antes da partida da remessa.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /45
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)quer [II.2.11.1. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de diarreia viral bovina e 
foram submetidos a um teste para deteção do antigénio ou do genoma do vírus da 
diarreia viral bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado com resultados 
negativos, e
(2)quer [II.2.11.1.1. foram mantidos num estabelecimento de quarentena aprovado 
durante um período de pelo menos 21 dias antes partida da remessa
(2)[e, no caso de fêmeas grávidas, foram submetidos a um teste 
serológico para deteção de anticorpos contra o vírus da diarreia viral 
bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, 
parte 6,do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas não menos de 21 dias 
após o início da quarentena;]]]
(2)e/quer [II.2.11.1.2. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos 
contra o vírus da diarreia viral bovina com um dos métodos de 
diagnóstico pr evistos no anexo I,parte 6, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688, com resultados positivos,
(2)quer [II.2.11.1.2.1. no caso de animais que não estejam em gestação, 
realizado em amostras colhidas antes da partida da 
remessa]]]
(2)e/quer [II.2.11.1.2.1. nocaso de fêmeas grávidas, realizado em amostras 
colhidas antes da inseminação que antecede a gestação 
atual.]]]]
(2)quer [II.2.11. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com um programa de erradicação 
aprovado para a diarreia viral bovina, e
(2)quer [II.2.11.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de diarreia viral bovina, e
(2)quer [II.2.11.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com o estatuto de indemne de diarreia viral 
bovina]]
(2)e/quer [II.2.11.1.2. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com um programa de erradicação aprovado para a 
diarreia viral bovina]]
(2)e/quer [II.2.11.1.3. os estabelecimentos de origem foram sujeitos a um regime de testes, 
conforme referido no anexo IV, parte VI, capítulo 1, secção 2, 
ponto 1, alínea c), subalíneas ii) ou iii), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689, realizado, com resultados negativos, nos últimos 
quatro meses anteriores à partida da remessa]]
(2)e/quer [II.2.11.1.4. os animais foram testados individualmente para excluir a presença do 
vírus da diarreia viral bovina antes da partida da remessa]]
(2)e/quer [II.2.11.1.5. os animais destinam -se a um estabelecimento que detém bovinos 
para produção de ca rne separados de bovinos de outros 
estabelecimentos e a partir do qual são diretamente transportados 
para o matadouro;]]
L 113 /46 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
(2)e/quer [II.2.11.2. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de diarreia viral bovina e 
foram submetidos a um teste para deteção do antigénio ou do genoma do vírus da 
diarreia viral bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I,
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado com resultados 
negativos, e
(2)quer [II.2.11.2.1. foram mantidos num estab elecimento de quarentena aprovado 
durante um período de pelo menos 21 dias antes partida da remessa
(2)[e, no caso de fêmeas grávidas, foram submetidos a um teste 
serológico para deteção de anticorpos contra o vírus da diarreia viral 
bovina com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, 
parte 6,do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas não menos de 21 dias 
após o início da quarentena;]]]
(2)e/quer [II.2.11.2.2. foram submetidos a um teste sero lógico para deteção de anticorpos 
contra o vírus da diarreia viral bovina com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I,parte 6, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688, com resultados positivos,
(2)quer [II.2.11.2.2.1. no caso de animais que não estejam em gestação, 
realizado em amostras colhidas antes da partida da 
remessa]]]
(2)e/quer [II.2.11.2.2.1. no caso de fêmeas grávidas, realizado em amostras 
colhidas antes da inseminação que antecede a gestação 
atual.]]]]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes de 
estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
(2)[II.4. Segundo as informações oficiais, e tal como declarado pelo operador, são animais dadores de sémen, e 
II.4.1. provêm de um centro de colheita de sémen e serão transportados diretamente para outro 
centro de colheita de sémen em conformidade com o artigo 19.º do Re gulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão, e
(2)quer [II.4.2. residiram ininterruptamente, desde a data da sua admissão, no centro de colheita de sémen e 
foram submetidos, com resultados negativos, a todos os testes de rotina obrigatórios referidos 
no anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 nos 12 
meses anteriores à data dessa circulação; e]
(2)quer [II.4.2. foram submetidos, com resultados negativos, a todos os testes referidos no anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 1, alíneas b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 exigidos antes 
da admissão num centro de colheita de sémen, efetuados durante o período imediatamente 
anterior à quarentena e durante o período de quarentena; e]
II.4.3. o operador obteve o consentimento prévio do veterinário do centro de colheita de sémen de 
destino, e
II.4.4. os meios de transporte utilizados foram limpos e desinfetados antes da utilização.]
II.5. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /47
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
II.6. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.7. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de duas 
operações de agr upamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as dis posições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data)(4)(5).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do 
Conselho.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certifi cado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação»: indicar os códig os de identificação dos animais da 
remessa, identificados em conformidade com o artigo 38.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035.
L 113 /48 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- X
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(4)No caso de uma remessa ser agrupada num estabelecimento aprovado para operações de agrupamento e 
incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever -se-á cons iderar como data de início da 
viagem da totalidade da remessa a data em que a primeira parte da mesma partiu do estabelecimento de 
origem.
(5)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, n omeadamente no que diz respeito à aptidão para o transporte.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /49
CAPÍTULO 2
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE BOVINOS DESTINADOS A ABATE (M ODELO «BOV-
INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /50 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /51
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os bovinos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para bovinos durante 
o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa de 
erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/429, e 
o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membr o de passagem autorizaram 
antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circul ação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para bovinos.
(2)quer[II.2.2. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. sui scom ou sem vacinação no que se refere a bovinos.]
(2)e/quer [II.2.2. São castrados.]
(2)e/quer [II.2.2. Têm menos de 12 meses de idade.]
(2)e/quer [II.2.2. São bovinos inteiros com mais de 12 meses de idade e foram submetidos a um teste para 
deteção de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 1,doRegulamento Delegado (UE) 2020/688 da
Comissão, realizado, com resultados negativos, numa amostra colhida no período de 30 dias 
anterior à partida e, no caso das fêmeas pós -parturientes, colhida pelo menos 30 dias após o 
parto.]
(2)quer[II.2.3. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ).]
(2)e/quer [II.2.3. [Foram submetidos a um teste para deteção de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ) com um dos métodos de diagnóstico 
previstos no anexo I, parte 2,doRegulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, no período de 30 dias anterior à partida;]
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
(2)[II.2.7. Os requisitos aplicáveis no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovi na 
(serótipos 1 -24) estabelecidos no artigo 33.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 são 
cumpridos.]
L 113 /52 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- Y
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes de 
estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente es tabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de duas 
operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da ins peção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data)(4)(5).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjug ação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos c ertificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de refe rência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação»: indicar os códigos de identificação dos a nimais da 
remessa, identificados em conformidade com o artigo 38.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /53
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- INTRA- Y
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(4)No caso de uma remessa ser agrupada num estabelecimento aprovado para operações de agrupamento e 
incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever -se-á considerar como data de iníci o da 
viagem da totalidade da remessa a data em que a primeira parte da mesma partiu do estabelecimento de 
origem.
(5)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, nomeadamente no que diz re speito à aptidão para o transporte.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /54 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 3
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE SUÍNOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO 
«POR -INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /55
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /56 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os suínos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 52.º ou no artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Durante um período mínimo de 30 dias antes da partida da remessa, ou desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias de idade,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabele cimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com suínos detidos de um estatuto sanitário inferior 
ou sujeitos a restrições de circulação por motivos de saúde animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que t enham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para suínos durante 
o exame clínico que foi reali zado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.4. São provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando 
condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento de 
Execução (UE) 2015/1375 da Comissão e não transitaram por um estabelecimento aprovado 
para operações de agrupamento em conformidade com o artigo 99.º, n.º 3, do Regulamento 
(UE) 2016/429 que não cumpra os requisitos constantes do anexo IV, capítulo I, ponto A, 
alínea j), do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para suínos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terres tres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.4. São provenientes de estabe lecimentos em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e
B. suis em suínos não foi comunicada nos últimos 42 dias antes da partida e em que, pelo 
menos no período de 12 meses anterior à partida
(2)quer [II.2.4.1. foram introduzidas as medidas de b ioproteção e de redução dos riscos definidas 
no artigo 19.º, n.º 1, alínea f), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão;]
(2)e/quer [II.2.4.2. a vigilância da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB.suis foiefetuada 
nos suí nos mantidos nos estabelecimentos em conformidade com o artigo 19.º, 
n.º1, alínea f), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky não 
foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida da remessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /57
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -X
(2)[II.2.6. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de infeção 
pelo vírus da doença de Aujeszky e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da 
doença de Aujeszky, e
(2)quer [II.2.6.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção pelo vírus da doença 
de Aujeszky, e
(2)quer [II.2.6.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou zona com o estatuto de indemne de infeção pe lo vírus da doença 
de Aujeszky;]]
(2)e/quer [II.2.6.1.2. os animais da remessa foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de anticorpos contra o vírus inteiro da doença de Aujeszky 
com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 7, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688(3)(4), com um resultado 
negativo, realizado numa amostra colhida no período de 15 dias 
antes da partida;]]]
(2)e/quer [II.2.6.2. são provenientes de estabelecimentos não indemnes de infeção pelo vírus da 
doença de Auje szky, e
– foram mantidos num estabelecimento de quarentena aprovado durante um 
período de pelo menos 30 dias, e
– foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky com o método de diagnóstico previst o
no anexo I, parte 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com um 
resultado negativo, realizado em amostras colhidas em duas ocasiões com 
um intervalo não inferior a 30 dias, tendo a última amostra sido colhida no 
período de 15 dias antes da partida.]]
(2)[II.2.6. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com um programa de erradicação 
aprovado para a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky, e
(2)quer [II.2.6.1. são provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção pelo vírus da doença 
de Auj eszky, e 
(2)quer [II.2.6.1.1. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado- Membro 
ou respetiva zona com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Aujeszky;]]
(2)e/quer [II.2.6.1.2. os estabelecimentos de origem estão situados num Estado -Membro 
ou respetiva zona com um programa de erradicação aprovado para a 
infeção pelo vírus da doença de Aujeszky;]]
(2)e/quer [II.2.6.1.3. os animais da remessa foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de anticorpos contra o vírus inteir o da doença de Aujeszky 
ou de anticorpos contra a proteína gE do vírus da doença de 
Aujeszky, conforme aplicável, com um dos métodos de diagnóstico 
previstos no anexo I, parte 7,do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688(4), com um resultado negativo, realizad o numa amostra 
colhida no período de 15 dias antes da partida;]]]
L 113 /58 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.6.2. são provenientes de um estabelecimento não indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Aujeszky, e
– foram mantidos num estabelecimento de quarentena aprovado durante um
período de pelo menos 30 dias, e
– foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky com o método de diagnóstico previsto 
no anexo I, parte 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com um 
resulta do negativo, realizado em amostras colhidas em duas ocasiões com 
um intervalo não inferior a 30 dias, tendo a última amostra sido colhida nos 
últimos 15 dias antes da partida.]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes de 
estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
(2)[II.4. Segundo as informações oficiais, e tal como declarado pelo operador, são animais dadores de sémen, e 
II.4.1. provêm de um centro de colheita de sémen e serão transportados diretamente para outro 
centro de colheita de sémen em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão, e
(2)quer [II.4.2. residiram ininterruptamente, desde a data da sua admissão, no centro de colheita de sémen e 
foram submetidos, com resultados negativos, a todos os testes de rotina obrigatórios referidos 
no anexo II, parte 2, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 nos 12 
meses anteriores à data dessa circulação; e]
(2)quer [II.4.2. foram submetidos, com resultados negativos, a todos os testes referidos no anexo II, parte 2, 
capítulo I, ponto 1, alíneas b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, exigidos antes 
da admissão num centro de colheita de sémen, ef etuados durante o período imediatamente 
anterior à quarentena e durante o período de quarentena; e]
II.4.3. o operador obteve o consentimento prévio do veterinário do centro de colheita de sémen de 
destino, e
II.4.4. os meios de transporte utilizados foram limpos e desinfetados antes da utilização.]
II.5. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.6. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
(2)(5)[II.7. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de duas 
operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /59
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -X
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data)(6)(7).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em con jugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificado s em conformidade com o artigo 52.º ou o artigo 54.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)No caso de suínos com menos de quatro meses nascidos de fêmeas vacinadas com uma vacina com 
deleção gE, pode ser utilizado o método de diagnóstico para deteção de anticorpos contra a proteína gE do 
vírus da doença de Aujeszky previsto no anexo I, parte 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688. 
(4)Onúmero de suínos testados deve permitir, pelo menos, a deteção de 10% de seroprevalência da remessa, 
com um nível de confiança de 95%.
(5)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(6)No caso de uma remessa ser agrupada num estabelecimento aprovado para operações de agrupamento e 
incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever -se-á considerar como data de início da 
viagem da totalidade da remessa a data em que a primeira parte da mesma partiu do estabelecimento de 
origem.
(7)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão para o transporte.
L 113 /60 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -X
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /61
CAPÍTULO 4
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE SUÍNOS DESTINADOS A ABATE (MO DELO «POR -
INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /62 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de fabrico Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /63
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os suínos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 52.º ou no artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para suínos durante 
o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa de 
erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/429, e 
o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membro de passagem autorizaram 
antecipadamente a circulação.]
(2)[II.1.4. Os animais
(2)quer [II.1.4.1. não foram desmamados e têm menos de 5 semanas de idade.]]
(2)quer [II.1.4.1. são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como 
aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.º, 
n.º1, do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 da Comissão
(2)quer [II.1.4.1.1 onde as carcaças de todas as porcas e varrascos são examinadas para 
deteção de triquinas]]
(2)e/quer [II.1.4.1.1. onde 10% das carcaças dos animais enviados para abate são 
examinadas para deteção de triquinas.]]]
(2)quer [II.1.4.1.1. situadas num Estado -Membro onde nos últimos 3 anos não foram 
detetadas infestações autóctones por triquinas em suínos domésticos 
mantidos em explorações oficialmente reconhecidas como aplicando 
condições de hab itação controladas, tendo sido realizados durante 
esse período testes contínuos em conformidade com o artigo 2.º do 
Regulamento de Execução (UE) 2015/1375.]]]
(2)quer [II.1.4.1.1. situadas num Estado -Membro relativamente ao qual os dados 
históricos dos tes tes contínuos efetuados na população suína abatida 
dessas explorações ou do compartimento a que pertencem permitem, 
pelo menos, um nível de confiança de 95% de que a prevalência de 
triquinas não é superior a 1 por milhão nessa população.]]]
(2)quer [II.1.4.1. são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como 
aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.º, 
n.º2, do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 e situadas na Bélgica ou na 
Dinamarca.]]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para suínos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
L 113 /64 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -Y
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
(2)[II.2.4. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de infeção 
pelo víru s da doença de Aujeszky ou com um programa de erradicação aprovado para a 
infeção pelo vírus da doença de Aujeszky, e
− são provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da doença de 
Aujeszky não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida,
− são transportados diretamente para o matadouro no Estado -Membro de destino 
sem serem submetidos a qualquer operação de agrupamento nesse Estado -
Membro ou respetiva zona, ou em qualquer Estado -Membro de passagem ou 
respetiva zona indemne de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky.]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes de 
estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 da Comissão.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/ma r, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de duas 
operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data)(4)(5).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Rein o Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europei a no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /65
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -INTRA -Y
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificado s em conformidade com o artigo 52.º ou o artigo 54.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(4)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão para o transporte.
(5)A preencher no caso de uma remessa agrupada num estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento situado no Estado- Membro de trânsito.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /66 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 5
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE OVINOS E CAPRINOS NÃO DESTINADOS A ABATE 
(MODELO «OV/CAP -INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local 
competenteI.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De 
refrigeração□De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /67
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento 
confinado□Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de 
afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos 
vivos destinados ao 
consumo humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23 □Para exportação
Estado -Membro Código ISO do país País terceiro Código ISO do país
Estado -Membro Código ISO do país Ponto de saída Código do PCF
Estado -Membro Código ISO do país
I.24 Duração prevista do transporte I.25Diário de 
viagem□sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de 
identificaçãoIdade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de 
embalagensN.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação 
ou de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do 
centroTeste
L 113 /68 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os ovinos/caprinos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 45.º, n.º 2 ou n.º 4, ou no artigo 46.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Durante um período mínimo de 30 dias antes da partida da remessa, ou desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias de idade,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabelecimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com ovinos ou caprinos detidos de um estatuto 
sanitário inferior ou sujeitos a restrições de circulação por motivos d e saúde 
animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para ovinos/caprinos 
durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para ovinos/caprinos.
(2)quer[II.2.2. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis sem vacinação no que se refere a ovinos e caprinos, e
(2)quer [os estabelecimentos de origem estão situados num Estado -Membro ou respetiva zona com o 
estatuto de indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis relativamente à 
população de ovinos e caprinos;]
(2)e/quer [os animais foram submetidos a um teste para deteção de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 1,do
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados negativos, 
numa amostra colhida no período de 30 dias an terior à partida e, no caso das fêmeas pós -
parturientes, colhida pelo menos 30 dias após o parto;]
(2)e/quer [têm menos de 6 meses de idade;]
(2)e/quer [são castrados.]
(2)quer [II.2.2. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis com vacinação relativamente a ovinos e caprinos e circulam para um 
Estado -Membro ou respetiva zona sem o estatuto de indemne de infeção por Brucella 
abortus, B. melitensis eB. suis relativamente a ovinos e caprinos.]
(2)quer[II.2.3. São ovinos detidos e provêm de estabelecimentos em que a infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e M. tuberculosis ) não foi comunicada nos 
últimos 42 dias antes da partida.]
(2)e/quer [II.2.3. São caprinos detidos e provêm de estabelecimentos nos quais foi levada a cabo vigilância 
para deteção de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) nos caprinos mantidos nos estabelecimentos durante, pelo menos, o período 
de 12 meses anterior à partida, conforme referido no artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /69
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30dias anterior à partida.
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos situados numa área com um raio de pelo menos 150 km 
em redor desses estabelecimentos na qual não foi comunicada a infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica em animais detido s das espécies listadas relativamente a essa doença 
nos últimos 2 anos antes da partida.
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.7. São proveni entes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida, e 
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos antes da partida 
dos animais.]
(2)quer [foi comunicada surra durante os últimos 2 anos antes da partida e, após o último foco, os 
estabelecimentos afetados permaneceram sujeitos a restrições de circulação até:
– os animais infetados terem sido retirados dos estabelecimentos, e
– os restantes animais dos estabelecimentos terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas p elo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados dos estabelecimentos.]
(2)[II.2.8. São ovinos machos não castrados, e
– são provenientes de estabelecimentos em que a epididimite ovina ( Brucella ovis ) não foi 
comunicada no período de 12 meses anterior à partida, e
– foram submetidos a um teste serológico para deteção da epididimite ovina ( Brucella 
ovis), realizado, com resultados negativos, numa amostra colhida no período de 30 dias 
anterior à partida.]
(2)quer[II.2.9. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população animal 
visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e estão 
satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão satisfeit os os 
requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram mantidos num Estado- Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade com 
o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
L 113 /70 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada d o
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos prot egidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.9.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um t este serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.2.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.9.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.3.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.9.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1- 24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.9.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas 
nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /71
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1- 24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regu lamento 
Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo meno s 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pe lo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram mantidos, durante o período de 60 dias anterior à partida, num 
estabelecimento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de pel o
menos 150 km centrada no estabelecimento onde foi efetuada vigilância de 
acordo com os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, secções 1 
e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 durante esse período, e
(2)quer [II.2.9.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos e encontram -se dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.9.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inativada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
em a mostras colhidas pelo menos 14 dias após o início 
da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.9.2.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 30 dias antes da data da 
circulação e a um teste PCR, com resultados 
negativo s, realizado em amostras colhidas nos 14 dias 
anteriores à data da circulação;]]]]
L 113 /72 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
(2)e/quer [II.2.9. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 1 
a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -Membro 
de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou respetiva zona
(2)quer [II.2.9.1. com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os outros 
Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições referidas no 
artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.9.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamen to Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 e
(2)quer [II.2.9.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do R egulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
(2)e/quer [II.2.9.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) nem 
abrangido pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.2.9.3.1. sem quaisquer condições, e
(2)e/quer [II.2.9.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /73
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
(2)e/quer [II.2.9.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Del egado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
(2)quer [II.2.10. Os animais destinam -se a um Estado -Membro ou zona de um Estado -Membro 
enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.3, do Regulamento (CE) 
n.º999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho como tendo um risco 
negligenciável de tremor epizoótico clássico ou a um Estado -Membro enumerado no 
ponto 3.2 dessa secção como dispondo de um programa nacional aprovado de controlo 
do tremor epizoótico, e
(2)quer [provêm de uma exploração situada num Estado -Membro ou zona de um Estado-
Membro enume rados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.3, do Regulamento 
(CE) n.º 999/2001 como tendo um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico.]
(2)e/quer [provêm de uma exploração reconhecida como tendo um risco negligenciável de 
tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, 
ponto 1.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 e enumerada como tal na lista elaborada 
pela autoridade competente do Estado -Membro em conformidade com o ponto 1.1 da 
referida secção.]
(2)e/quer [provêm de uma exploração não sujeita às medidas estabelecidas no anexo VII, 
capítulo B, pontos 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, e os animais são ovinos 
com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR, ou são caprinos e portadores de pelo 
menos um dos alelos K222, D146 ou S146.]
(2)e/quer [provêm de, e destinam -se a, um organismo, instituto ou centro aprovado, tal como 
definidos no artigo 2.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.]
(2)quer [cumprem as condições estabelecidas no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 4.1, 
alínea d), do Regulamento (CE) n.º 999/2001.]]
(2)quer [II.2.10. Os animais são reprodutores e destinam -se a um Estado -Membro ou zona de um Estado -
Membro não enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, pont o 2.3, do Regulamento (CE) 
n.º999/2001 como tendo um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico, ou não 
enumerados no ponto 3.2 dessa secção como dispondo de um programa nacional aprovado de 
controlo do tremor epizoótico, e
(2)quer [provêm de uma exploração situada num Estado -Membro ou zona de um Estado-
Membro enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.3, do Regulamento 
(CE) n.º 999/2001 como tendo um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico.]
L 113 /74 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
(2)e/quer [provêm de uma exploração reconhecida como tendo um risco negligenciável de 
tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, 
ponto 1.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 e enumerada como tal na lista elaborada 
pela autoridade competente d o Estado -Membro em conformidade com o ponto 1.1 da 
referida secção.]
(2)e/quer [provêm de uma exploração reconhecida como tendo um risco controlado de tremor 
epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 
1.3, do Regulame nto (CE) n.º 999/2001 e enumerada como tal na lista elaborada pela 
autoridade competente do Estado -Membro em conformidade com o ponto 1.1 da 
referida secção.]
(2)e/quer [provêm de uma exploração não sujeita às medidas estabelecidas no anexo VII, 
capítulo B, pontos 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, e os animais são ovinos 
com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR, ou são caprinos e portadores de pelo 
menos um dos alelos K222, D146 ou S146.]
(2)e/quer [provêm de, e destinam -se a, um organis mo, instituto ou centro aprovado, tal como 
definidos no artigo 2.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 92/65/CEE.]
(2)quer [cumprem as condições estabelecidas no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 4.1, 
alínea d), do Regulamento (CE) n.º 999/2001.]]
(2)quer [II.2.10. Os animais não são reprodutores e destinam -se a um Estado -Membro ou zona de um Estado -
Membro não enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.3, do Regulamento (CE) 
n.º999/2001 como tendo um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico, ou não 
enumerados no ponto 3.2 dessa secção como dispondo de um programa nacional aprovado de 
controlo do tremor epizoótico.]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes de 
estabelecim entos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
(2)[II.4. Segundo as informações oficiais, e tal como declarado pelo operador, são animais dadores de sémen, e 
II.4.1. provêm de um centro de colheita de sémen e serão transportados d iretamente para outro 
centro de colheita de sémen em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão, e
(2)quer [II.4.2. residiram ininterruptamente, desde a data da sua admissão, no centro de colheita de sémen e 
foram subm etidos, com resultados negativos, a todos os testes de rotina obrigatórios referidos 
no anexo II, parte 3, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 nos 12 
meses anteriores à data dessa circulação; e]
(2)quer [II.4.2. foram submetidos , com resultados negativos, a todos os testes referidos no anexo II, parte 3, 
capítulo I, ponto 1, alíneas c) e d), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 exigidos antes 
da admissão num centro de colheita de sémen, efetuados durante o período imediatamente 
anter ior à quarentena e durante o período de quarentena, e]
II.4.3. o operador obteve o consentimento prévio do veterinário do centro de colheita de sémen de 
destino, e
II.4.4. os meios de transporte utilizados foram limpos e desinfetados antes da utilização.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /75
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
II.5. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.6. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
(2)(3 )[II.7. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de a grupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de duas 
operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agr upamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data )(4)(5).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do 
Conselho.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 9 7.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de refer ência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento apr ovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado par a
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificados em conformidade com o artigo 45.º, n.º 2 ou n.º 4, ou o 
artigo 46.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.
L 113 /76 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- X
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(4)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão para o transporte.
(5)A preencher no caso de uma remessa agrupada num estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento situado no Estado- Mem bro de trânsito.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /77
CAPÍTULO 6
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE OVINOS E CAPRINOS DESTINADOS A ABATE 
(MODELO «OV/CAP -INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento 
confinado□Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro 
de depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
L 113 /78 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de origem Entreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /79
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os ovinos/caprinos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
(2)quer[II.1.1. Todos os animais estão identificados individualmente em conformidade com o artigo 45.º, 
n.º2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.]
(2)quer [II.1.1. Os animais estão identificados em conformidade com o artigo 45.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 e residiram ininterruptamente no estabel ecimento durante pelo 
menos 21 dias antes da partida, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 21 dias de 
idade.]
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para 
ovinos/caprinos durante o exame clínico que foi realiza do nas 24 horas anteriores à partida 
da remessa, em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa 
de erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 
2016/429, e o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membro de passagem 
autorizaram antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitá rios:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para ovinos/caprinos.
(2)quer [II.2.2. São provenientes de estabelecimentos indemnes de infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis com ou sem vacinação no que se refere a ovinos e caprinos;]
(2)e/quer [II.2.2. Têm mais de 6 meses de idade e foram submetidos a um teste para deteção de infeção por 
Brucella abortus, B. melitensis eB. suis com um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 1,doRegulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, numa amostra colhida no período de 30 dias anterior à partida e, no 
caso das fêmeas pós -parturientes, colhida pelo menos 30 dias após o parto;]
(2)e/quer [II.2.2. São castrados.]
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos em que a i nfeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
(2)[II.2.6. Os requisitos aplicáveis no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) estabelecidos no artigo 33.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 são 
cumpridos.]
L 113 /80 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- Y
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animai s por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data)(4).
Notas:
Em conformidade com o Acord o sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as refe rências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificado s em conformidade com o artigo 45.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /81
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -INTRA- Y
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
(4)Esta declaração não isenta os transportadores da sua obrigação em conformidade com as regras em vigor 
da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão para o transporte.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /82 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 7
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE UM EQUÍDEO INDIVIDUAL NÃO DES TINADO A 
ABATE (MODELO «EQUI -INTRA- IND»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /83
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /84 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- INDParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I satisfaz os seguintes requisitos:
II.1.1. O animal é acompanhado do seu documento de identificação único vitalício, tal como 
previsto nos artigos 65.º, 67.º ou 68.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da 
Comissão, ou de um documento temporário emitido de acordo com o artigo 61.º, 
n.º2, desse regulamento.
(1)[O documento de identificação único vitalício foi emitido em conformidade com o 
artigo 65.º, n.º 2, ou o artigo 67.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, 
ou o documento temporário foi emitido em conformidade com o artigo 61.º, n.º 2, 
desse regulamento, para um equídeo registado tal como definido no artigo 2.º, 
ponto 30, desse regulamento delegado.]
(1)[O documento de identificação único vitalício inclui uma marca de validação válida 
em conformidade com o artigo 65.º, n.º 1, alínea i), subalínea i), do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035.]
(1)[O documento de identificação único vitalício inclui uma licença válida em 
conformidade com o artigo 65.º, n.º1, alínea i), subalínea ii), do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035.]
II.1.2. O animal não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças listadas para 
equídeos durante o exame clínico que foi realizado nas 48 horas anteriores à sua 
partida ou no últ imo dia útil anterior à sua partida(2)do estabelecimento registado, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, o animal descrito na parte I satisfaz os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. O animal não é proveniente de um estabelecimento sujeito a restrições de circulação 
ou situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para equídeos, incluindo peste equina e infeção por Burkholderia 
mallei (mormo).
II.2.2. O animal é pro veniente de um estabelecimento em que a surra ( Trypanosoma evansi )
não foi comunicada no período de 30 dias antes da sua partida, e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 2 anos antes da 
partida.]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 2 anos antes da sua 
partida e, após o último foco, o estabelecimento permaneceu sujeito a restrições de 
circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste para dete ção da surra com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da 
Comissão, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de o último animal infetado ter sido retira do do 
estabelecimento.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /85
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- IND
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido.]]
II.2.3. O animal é proveniente de um estabelecimento em que a tripanossomíase dos equídeos 
não foi comunicada durante os últimos 6 meses antes da sua partida, e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 2 anos antes da sua partida.]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período 
de 2 anos antes da sua partida e, após o último foco, o estabelecimento permaneceu 
sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste para deteção da 
tripanossomíase dos equídeos com o método de diagnóstico previsto no 
anexo I, parte 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizad o, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os 
animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou terem sido 
abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados terem sido castrados.]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção 
realizadas após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.4. O animal é proveniente de um estabelecimento em que a anemia infecciosa equina não 
foicomunicada durante o período de 90 dias antes da sua partida, e
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento durante o período 
de 12 meses antes da sua partida.]
(1)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina no estabeleciment o durante o período de 12 
meses antes da sua partida e, após o último foco, o estabelecimento permaneceu 
sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste para deteção da anemia infecc iosa equina com o método de 
diagnóstico previsto no anexo I, parte 9, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas em 
duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da limpeza e 
desinfeção do estabelecimento após os animais infetados terem sido objeto 
de occisão e destruição ou terem sido abatidos.]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto 
de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.5. O animal é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina 
venezuelana não foi comunicada durante o período de 6 meses antes da sua partida, e
(1)quer [durante o período de 2 an os antes da sua partida, a encefalomielite equina 
venezuelana não foi comunicada no Estado- Membro ou respetiva zona em que está 
situado o estabelecimento.]
L 113 /86 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- IND
(1)quer [durante o período de 2 anos antes da sua partida, a encefalomielite equina 
venezuelana foi comunicada no Estado -Membro ou respetiva zona em que está situado 
o estabelecimento, e durante o período de 21 dias antes da partida do animal referido 
no ponto II.1 todos os equídeos do estabelecimento permaneceram clinicamente 
saudáveis, e
(1)quer [oanimal referido no ponto II.1 foi mantido protegido de ataques de 
insetos vetores numa estação de quarentena em que qualquer equídeo 
que tenha revelado um aumento da temperatura corporal medida 
diariamente foi submetido, com resultados negativos, a um tes te de 
diagnóstico da encefalomielite equina venezuelana com o método de 
diagnóstico previsto no anexo I, parte 10, ponto 1, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e o animal referido no ponto II.1 
foi 
(1)quer [vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com 
uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as 
recomendações do fabricante não menos de 60 dias e não 
mais de 12 meses antes da data da sua partida.]]]
(1)quer [submetido a um teste serológico para deteção da 
encefalomieli te equina venezuelana com o método de 
diagnóstico previsto no anexo I, parte 10, ponto 1, alínea b), 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, numa amostra colhida não antes de 
14dias após a data de entrada na estação de quarentena.]]]
(1)quer [a temperatura corporal do animal referido no ponto II.1 foi medida 
diariamente e, ou não se registou um aumento, ou o animal foi 
submetido a um teste de diagnóstico da encefalomielite equina 
venezuelana com o método de diagnóstico previsto no anexo I, parte 10, 
ponto 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com 
resultados negativos, e o animal referido no ponto II.1 foi submetido a 
testes para deteção da encefalomielite equina venezuelana, com os 
métodos de diagnóstico p revistos no:
− anexo I, parte 10, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688, sem aumento do título de anticorpos, em amostras 
emparelhadas colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 
21dias, a segunda das quais foi colhida no período de 10 dias antes 
da data da sua partida, e
− anexo I, parte 10, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 
horas anteriores à sua partida, e o animal foi protegido de ataques 
de insetos vetores após a colheita da amostra e até à sua partida.]]
II.2.6. O animal é proveniente de um estabelecimento em que a infeção pelo vírus da raiva 
em animais terrestres detidos não foi comunicada durante o período de 30 dias antes 
da sua partida.
II.2.7. O animal é proveniente de um estabelecimento em que o carbúnculo hemático em 
ungulados não foi comunicado durante o período de 15 dias antes da sua partida.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /87
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- IND
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, após averiguações adequadas, e tal como declarado pelo 
operador, o animal é proveniente de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade 
anormal com causa indeterminada e o animal não esteve em contacto com animais detidos de 
espécies listadas que não cumpriam os requisitos referidos nos pontos II.2.1 a II.2.6 no período de
30 dias antes da sua partida, e o requisito referido no ponto II.2.7 no período de 15 dias antes da 
sua partida.
(1)[II.4. Segundo as informações oficiais, e tal como declarado pelo operador, é um animal dador de 
sémen submetido ao programa de testes refe rido no anexo II, parte 4, capítulo I, ponto 1, 
alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da Comissão, e 
II.4.1. provém de um centro de colheita de sémen e será transportado diretamente para outro 
centro de colheita de sémen em confor midade com o artigo 19.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686, e
II.4.2. desde a data da sua admissão, residiu ininterruptamente no centro de colheita de 
sémen e foi submetido, com resultados negativos, a todos os testes de rotina 
obrigatórios referidos n o anexo II, parte 4, capítulo I, ponto 1, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686 durante o período de 12 meses anterior à data 
da sua partida, e
II.4.3. o operador obteve o consentimento prévio do veterinário do centro de colheita de 
sémen de destino, e
II.4.4. os meios de transporte utilizados foram limpos e desinfetados antes da utilização.]
II.5. Foram tomadas medidas para
(1)quer [transportar o animal em conformidade com o artigo 4.º do Regu lamento Delegado 
(UE) 2020/688.]
(1)quer [deslocar o animal a pé.]
II.6. O presente certificado sanitário é válido durante
(1)quer [10 dias a contar da data de emissão, e]
(1)quer [30 dias a contar da data de emissão, estando atestada no ponto II.1.1 uma marca de 
validação ou licença válidas, e]
em caso de transporte do animal por via navegável/mar, o período de validade do certificado 
sanitário pode ser prorrogado pela duração da viagem por via navegável/mar.
Atestado de bem- estar animal
No momento da in speção, o animal abrangido pelo presente certificado sanitário estava apto para ser transportado 
em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo início estava 
previsto para ……………(inserir data) .
L 113 /88 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- IND
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação co m o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certific ados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento registado de expedição do equídeo 
ou, se o animal for transportado, um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento em conformidade com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 
2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento registado de destino ou, se o animal for 
transportado, um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em 
conformidade com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar o código único do equídeo referido no artigo 65.º, 
n.º1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou o código indicado pelo 
meio de identificação definido no anexo III, alínea a), c) ou e), do regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 se se tratar de um animal não desmamado e acompanhado 
pela sua mãe ou mãe de leite.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicáve l.
(2)Opção disponível apenas no caso de equídeos que circulam em conformidade com o artigo 92.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /89
CAPÍTULO 8
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE UMA REMES SA DE EQUÍDEOS (MODELO «EQUI -
INTRA- CON»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /90 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /91
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- CONParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os equídeos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. São acompanhados dos seus documentos de identificação únicos vitalícios tal como previsto
(2)quer [nos artigos 65.º, 67.º ou 68.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e 
não se destinam a abate para consumo humano.]
(2)quer [no artigo 65.º ou no artigo 67.º, n.º 1,do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, e 
destinam -se a abate para consumo humano.]
(2)[Os documentos de identificação únicos vitalícios dos animais foram e mitidos em 
conformidade com o artigo 65.º, n.º 2, ou o artigo 67.º, n.º 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035 para equídeos registados, tal como definidos no artigo 2.º, ponto 30, do 
referido regulamento delegado.]
(2)[Os documentos de identificação ún icos vitalícios dos animais incluem uma marca de 
validação válida em conformidade com o artigo 65.º, n.º 1, alínea i), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.]
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal ou sintoma das doenças listadas para equídeos durante o 
exame clínico que foi realizado nas 48 horas anteriores à partida da remessa ou no último 
dia útil anterior à partida(3)da remessa do estabelecimento registado, em ………………. 
(inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos par a fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa 
de erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 
2016/429, e o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membro de passagem 
autorizaram antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para equídeos, incluindo peste equina e infeção por Burkholderia mallei
(mormo).
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi 
comunicada no período de 30 dias antes da sua partida, e
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante o período de 2 anos antes da sua 
partida.]
(2)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante o período de 2 anos antes da sua partida 
e, após o último foco, os estabelecimentos permaneceram sujeitos a restrições de circulação
(2)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste 
para deteção da surra com um dos métodos de diagnóstico previstos no a nexo I, 
parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o 
último animal infetado ter sido retirado do estabelecimento.]]
L 113 /92 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- CON
(2)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que a tripanossomía se dos equídeos não foi 
comunicada durante o período de 6 meses antes da sua partida, e
(2)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos nos estabelecimentos durante o período de 
2 anos antes da sua partida.]
(2)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos nos estabelecimentos durante o período de 2 
anos antes da sua partida e, após o último foco, os estabelecimentos permaneceram sujeitos a 
restrições de circulação
(2)quer [atéos restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos ca strados, 
terem sido submetidos a um teste para deteção da tripanossomíase dos equídeos 
com o método de diagnóstico previsto no anexo I, parte 8, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas pelo menos 6 m eses após os animais infetados terem sido objeto de 
occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros 
infetados terem sido castrados.]]
(2)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabeleciment o após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a anemia infecciosa equina não foi comunicada 
durante o período de 90 dias antes da sua partida, e
(2)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina nos estabelecimentos durante o período de 12 
meses antes da sua partida.]
(2)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina nos estabelecimentos durante o período de 12 
meses antes da sua partida e, após o último foco, os estabelecimentos permaneceram sujeitos 
a restrições de circulação
(2)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste 
para deteção da anemia infecciosa equina com o método de diag nóstico previsto 
no anexo I, parte 9, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas em duas ocasiões, com um intervalo 
mínimo de 90 dias, depois da limpeza e desinfeção do estabelecimento após os 
animais i nfetados terem sido objeto de occisão e destruição ou terem sido 
abatidos.]]
(2)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter 
sido objeto de occ isão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.5. São provenientes de estabelecimentos em que a encefalomielite equina venezuelana não foi 
comunicada durante o período de 6 meses antes da sua partida, e
(2)quer [durante o período de 2 anos antes da sua partida, a encefalomielite equina venezuelana não 
foi comunicada no Estado- Membro ou respetiva zona em que estão situados os 
estabelecimentos.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /93
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- CON
(2)quer [durante o período de 2 anos antes da sua partida, a encefalomielite equina venezuelana foi 
comunicada no Estado -Membro ou respetiva zona em que estão situados os estabelecimentos, 
e durante o período de 21 dias antes da partida dos animais referidos no ponto II.1 todos os 
equídeos dos estabelecimentos permaneceram clinicamente saudáveis, e
(2)quer [os ani mais referidos no ponto II.1 foram mantidos protegidos de ataques de 
insetos vetores numa estação de quarentena em que qualquer equídeo que tenha 
registado um aumento da temperatura corporal medida diariamente foi 
submetido, com resultados negativos, a um teste de diagnóstico da 
encefalomielite equina venezuelana com o método de diagnóstico previsto no 
anexo I, parte 10, ponto 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e 
os animais referidos no ponto II.1 foram
(2)quer [vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana com uma 
primovacinação completa e revacinados de acordo com as 
recomendações do fabricante não menos de 60 dias e não mais de 12 
meses antes da data da sua partida.]]]
(2)quer [submetidos a um teste serológico para deteção da encefalomielite 
equina venezuelana com o método de diagnóstico previsto no 
anexo I, parte 10, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, numa amostra 
colhida não antes de 14 dias após a data d e entrada em quarentena.]]]
(2)quer [a temperatura corporal dos animais referidos no ponto II.1 foi medida 
diariamente e, ou não se registou um aumento, ou os animais foram submetidos a 
um teste de diagnóstico da encefalomielite equina venezuelana com o método de 
diagnóstico previsto no anexo I, parte 10, ponto 1, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, com resultados negativos, e os animais referidos no 
ponto II.1 foram submetidos a testes para deteção da encefalomielite equina 
venezuelana, com os métodos de diagnóstico previstos no:
− anexo I, parte 10, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, sem aumento do título de anticorpos, em amostras 
emparelhadas colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias, a 
segunda das quais foi colhida no período de 10 dias antes da data da sua 
partida, e
− anexo I, parte 10, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à 
sua partida, e os animais foram protegidos de ataques de insetos vetores 
após a colheita da amostra e até à sua partida.]]
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias antes da sua partida.
II.2.7. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias antes da sua partida.
L 113 /94 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- CON
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada e não 
estiveram em contacto com animais detidos de espécies listadas que não cumpriam os requisitos 
referidos nos pontos II.2.1 a II.2.6 no período de 30 dias antes da sua pa rtida, e o requisito referido no 
ponto II.2.7 no período de 15 dias antes da sua partida.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido d urante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(4)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos d e expedição registados e antes de chegarem ao presente 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi 
submetido a mais de duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes de estabelecimentos de expedição registados.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento registado de expedição dos 
equídeos ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em 
conformidade com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento registado de destino ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /95
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -INTRA- CON
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certifica do sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- seo(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação»: indicar, para cada equídeo da remessa, o código único 
referido no artigo 65.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou 
o código indicado pelo meio de identificação definido no anexo III, alínea a), c) ou e), 
do regulamento Delegado (UE) 2019/2035 se se tratar de um animal não desmamado e 
acompanhado pela sua mãe ou mãe de leite.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Opção disponível apenas no caso de equídeos que circulam em conformidade com o artigo 92.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(4)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /96 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 9
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE CAMELÍDEO S NÃO DESTINADOS A ABATE 
(MODELO «CAM -INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /97
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /98 PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os camelídeos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 73.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Durante um período mínimo de 30 dias antes da partida da remessa, o u desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias de idade,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabelecimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com camelídeos detidos de um estatuto sanitário 
inferior ou sujeitos a restrições de circula ção por motivos de saúde animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apre sentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para camelídeos 
durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para camelídeos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que não foi comunicada a infeção por Brucella 
abortus, B. melitensis eB. suis em camelídeos nos últimos 42 dias antes da partida e os 
animais na remessa foram submetidos a um teste para deteção de infeção por Brucella 
abortus, B. melitensis eB. suis com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, 
parte 1,doRegulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados 
negativos, numa amostra colhida no pe ríodo de 30 dias anterior à partida e, no caso das 
fêmeas pós -parturientes, colhida pelo menos 30 dias após o parto.
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos nos quais foi levada a cabo vigilância para deteção de 
infeção pelo complexo Mycobacterium tub erculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis )
nos camelídeos mantidos nos estabelecimentos durante, pelo menos, o período de 12 meses 
antes da partida, conforme referido no artigo 23.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688.
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
(2)[II.2.5. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa ou com um programa de 
erradicação aprovado para a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa em bovinos e os animais são provenientes de um estabelecimento em que a 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa em camelídeos não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /99
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos situados numa área com um raio de pelo menos 150 
km em redor desses estabelecimentos na qual não foi comunicada a infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica em nenhum estabelecimento nos últimos 2 anos antes da 
partida.
II.2.7. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.8. São provenientes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida, e 
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos du rante os últimos 2 anos antes da partida 
dos animais.]
(2)quer [foi comunicada surra durante os últimos 2 anos antes da partida e, após o último foco, os 
estabelecimentos afetados permaneceram sujeitos a restrições de circulação até:
– os animais infetados t erem sido retirados dos estabelecimentos, e
– os restantes animais dos estabelecimentos terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra ( Trypanosoma evansi) com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados dos estabelecimentos.]
(2)quer [II.2.9. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) durante os últimos 24 meses na população 
animal visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1- 24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos 
os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram mantidos num Estado- Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade 
com o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um t este serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
L 113 /100  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do 
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemn es de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.9.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.2.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, rea lizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.9.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.3.2. foram vacinados com uma va cina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações 
da vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.9.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um tes te serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1 -24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.9.4.1. o teste serológico foi realizado em amostr as colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, real izado em amostras 
colhidas nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /101
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram mantidos, durante o período de 60 dias anterior à partida, num 
estabelecimento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de 
pelo menos 150 km centrada no estabelecimento onde foi efetuada vigilância 
de acordo com os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, 
secções 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 durante esse período, 
e
(2)quer [II.2.9.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeçã o
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos e encontram -se dentro do período 
de imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.9.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inativada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados 
negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias 
após o início da imunidade estabelecida nas 
especificações da vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km c entrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.9.2.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 60 dias antes da data 
da circulação]]]
L 113 /102  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9.2.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 30 dias antes da data 
da circulação e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 
14diasanteriores à data da circulação;]]]]
(2)e/quer [II.2.9. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 
1 a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -
Membro de origem autorizo u a circulação desses animais para outro Estado- Membro ou 
respetiva zona
(2)quer [II.2.9.1. com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membr os de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.9.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.9.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado , e
(2)e/quer [II.2.9.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /103
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9.2.4. noanexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem 
abrangido pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1-24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e 
os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.2.9.2.1. sem quaisquer condições, e
(2)e/quer [II.2.9.2.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.2.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e
(2)e/quer [II.2.9.2.4. nas condições referidas no anexo V, part eII, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.2.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado.]]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/ 688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são p rovenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agr upamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
L 113 /104  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -X
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificad o sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabele cimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de refe rência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação»: indicar os códigos de identificação dos a nimais da 
remessa, identificados em conformidade com o artigo 73.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /105
CAPÍTULO 10
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE CAMELÍDEO S DESTINADOS A ABATE (MODELO 
«CAM -INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /106  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /107
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os camelídeos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 73.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para camelídeos 
durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir dat add/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa 
de erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 
2016/429, e o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membro de passagem 
autorizaram antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restri ções de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para camelídeos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestr es detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
(2)[II.2.5. Os requisitos aplicáveis no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) estabelecidos no artigo 33.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da 
Comissão são cumpridos.]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu u ma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão . Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
L 113 /108  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAM -INTRA -Y
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certi ficados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupam ento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de refe rência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento ap rovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado pa ra 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificados em conformidade com o artigo 73.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constit uída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /109
CAPÍTULO 11
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE CERVÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABA TE (MODELO 
«CER- INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /110  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quaren tena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /111
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os cervídeos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 73.º ou no artigo 74.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Durante um período mínimo de 30 dias antes da par tida da remessa, ou desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias de idade,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabelecimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com cervídeos detidos de um estatuto sanitário 
inferior ou sujeitos a rest rições de circulação por motivos de saúde animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para cervídeos 
durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações ofici ais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para cervídeos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e
B. suis em cervídeos não foi comunicada nos últimos 42 dias antes da partida.
II.2.3. São provenientes de es tabelecimentos nos quais foi levada a cabo vigilância para deteção de 
infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis )
nos cervídeos mantidos nos estabelecimentos durante, pelo menos, o período de 12 meses 
antes da p artida, conforme referido no artigo 26.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 da Comissão.
II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30dias anterior à partida.
(2)[II.2.5. Circulam para um Estado -Membro ou respetiva zona com o estatuto de indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa ou com um programa de 
erradicação aprovado para a rinotraqueíte infecci osa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa em bovinos e os animais são provenientes de um estabelecimento em que a 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa em cervídeos não foi 
comunicada no período de 30 dias antes da partida. ]
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos situados numa área com um raio de pelo menos 150 
km em redor desses estabelecimentos na qual não foi comunicada a infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica em nenhum estabelecimento nos últimos 2 anos antes da 
partida.
L 113 /112  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
II.2.7. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.8. São provenientes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi) nã o foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida, e 
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos antes da partida 
dos animais.]
(2)quer [foi comunicada surra durante os últimos 2 anos antes da partida e, após o último foco, os 
estabelecimentos afetados permaneceram sujeitos a restrições de circulação até:
– os animais infetados terem sido retirados dos estabelecimentos, e
– os restantes animais dos estabelecimentos terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra ( Trypanosoma evansi) com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retira dos dos estabelecimentos.]
(2)quer [II.2.9. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população 
animal visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1- 24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos 
os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram mantidos num Estado -Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade 
com o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Es tado-Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do 
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /113
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9.2. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
(2)quer [II.2.9.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.2.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.9.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.3.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações 
da vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.9.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1 -24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.9.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras co lhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras 
colhidas nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
(2)e/quer [II.2.9. São originários de um Estado -Membro o u de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.9.1. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques po r vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
L 113 /114  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
(2)quer [II.2.9.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.9.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.9.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram mantidos, durante o período de 60 dias anterior à partida, num 
estabelecimento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de 
pelo menos 150 km centrada no estabelecimento onde foi efetuada vigilância 
de acordo com os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, 
secções 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 durante esse período, 
e
(2)quer [II.2.9.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos e encontram -se dentro do período 
de imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.9.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inati vada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados 
negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias 
após o início da imunidade estabelecida nas 
especificações da vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da i nfeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.9.2.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 60 dias antes da data 
da circulação]]]
(2)e/quer [II.2.9.2.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 30 dias antes da d ata 
da circulação, e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 
14dias anteriores à data da circulação.]]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /115
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 
1 a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -
Membro de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou 
respetiva zona
(2)quer [II.2.9.1. com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.9.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.3. noanexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.9.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020 /689 e
(2)quer [II.2.9.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.3. no a nexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.9.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.9.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral o vina (serótipos 1- 24) nem 
abrangido pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e 
os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.2.9.3.1. sem quaisquer condições, e
L 113 /116  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
(2)e/quer [II.2.9.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.9.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado.]]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado par a operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangido s pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referê ncias à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I,capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /117
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -X
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificado s em conformidade com os artigos 73.º ou 74.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprova do para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /118  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 12
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE CERVÍDEOS DESTINADOS A ABATE ( MODELO 
«CER- INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /119
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de origem Entreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /120  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os cervídeos(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 73.º ou no artigo 74.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para cervídeos 
durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
……………… . (inserir data dd/mm/aaaa).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa 
de erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 
2016/429, e o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado- Membro de passagem 
autorizaram antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos suj eitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para cervídeos.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em ani mais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
II.2.4. São proveniente s de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.
(2)[II.2.5. Os requisitos aplicáveis no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) estabelecidos no artigo 33.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 são 
cumpridos.]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /121
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CER- INTRA -Y
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certi ficados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupam ento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de refe rência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação»: indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa, identificados em conformidade com os artigos 73.º ou 74.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /122  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 13
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE UNGULADOS DETIDOS, EXCLUINDO BOVINOS, 
OVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, EQUÍDEOS, CAME LÍDEOS E CERVÍDEOS, NÃO 
DESTINADOS A ABATE ( MODELO «OTHER- UNGULATES -INTRA- X»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /123
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /124  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte Isão ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, 
suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, e satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 117.º do Regulamento (UE) 2016/429.
II.1.2. Durante um período m ínimo de 30 dias antes da partida da remessa, ou desde o nascimento, 
se tiverem menos de 30 dias,
II.1.2.1. residiram ininterruptamente no estabelecimento de origem;
II.1.2.2. não estiveram em contacto com outros ungulados detidos de um estatuto 
sanitário inferior ou sujeitos a restrições de circulação por motivos de saúde 
animal;
II.1.2.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a partir de um país terceiro ou território no período de 30 dias 
anterior à partida dos animais.
II.1.3. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para ungulados das 
espécies em causa durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à 
partida da remessa, em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa ).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação que afetem a 
espécie ou situados numa zo na submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para ungulados das espécies em causa.
(2)[II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e
B. suis em animais detidos das espécies listadas não foi comunicada nos últimos 42 dias 
antes da partida.]
(2)[II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ) em animais detidos das espécies 
listadas não foi comunicada nos últimos 42 dias antes da partida.]
(2)[II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.]
(2)[II.2.5. São provenientes de estabelecimentos situados numa área com um raio de pelo menos 150 
km em redor desses estabelecimentos na qual não foi comunicada a infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica em nenhum estabelecimento nos últimos 2 anos antes da 
partida.]
II.2.6. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
(2)[II.2.7. São provenientes de estabelecimentos em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida, e 
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos antes da partida 
dos animais.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /125
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
(2quer [foi comunicada surra durante os últimos 2 anos antes da partida e, após o último foco, os 
estabelecimentos afetados permaneceram sujeitos a restrições de circulação até:
– os animais infetados terem sido retirados dos estabelecimentos, e
– os restantes animais dos estabelecimentos terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra ( Trypanosoma evansi) com um dos métodos de diagnóstico previstos 
no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido re tirados dos estabelecimentos.]]
(2)[(2)quer[II.2.8. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população 
animal visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1- 24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
(2)e/quer [II.2.8. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos 
os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.8.1. foram mantidos num Est ado-Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade 
com o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.8.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.2.8.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizad o
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do 
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
(2)e/quer [II.2.8.2. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
L 113 /126  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
(2)quer [II.2.8.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.8.2.3 .durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.8.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.8.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.3.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações 
da vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.8.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1 -24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.8.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras 
colhidas nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
(2)e/quer [II.2.8. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.8.1. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /127
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
(2)quer [II.2.8.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.8.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.8.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste P CR, com resultados negativos, realizado 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.8.2 foram mantidos, durante o período de 60 dias anterior à partida, num 
estabelecim ento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de 
pelo menos 150 km centrada no estabelecimento onde foi efetuada vigilância 
de acordo com os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, 
secções 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 20 20/689 durante esse período, 
e
(2)quer [II.2.8.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os anim ais eram mantidos e encontram -se dentro do período 
de imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.8.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.8.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inativa da e 
submetidos a um teste PCR, com resultados 
negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias 
após o início da imunidade estabelecida nas 
especificações da vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.8.3.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da inf eção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.8.3.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 60 dias antes da data 
da circulação]]]
(2)e/quer [II.2.8.3.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em 
amostras colhidas pelo menos 30 dias antes da dat a
da circulação e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 
14dias anteriores à data da circulação;]]]]
L 113 /128  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
(2)e/quer [II.2.8. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 
1a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -
Membro de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou 
respetiva zona
(2)quer [II.2.8.1. com o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da febre cat arral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.8.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.2.8.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.2.8.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.2.8.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido 
regulamento, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.8.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprova do, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/689 e
(2)quer [II.2.8.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.8.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no a rtigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.8.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem 
abrangido pelo program a de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e 
os outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /129
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
(2)quer [II.2.8.3.1. sem quaisquer condições, e
(2)e/quer [II.2.8.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.8.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no 
artigo 33.º desse regulame nto delegado.]]]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi subme tido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /130  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER- UNGULATES -INTRA -X
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar o número de identificação de cada animal.
Parte II:
(1)A remes sa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /131
CAPÍTULO 14
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE UNGULADOS DETIDOS, EXCLUINDO BOVINOS, 
OVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, EQUÍDEOS, CAMELÍDEOS E CERVÍDEOS, 
DESTINADOS A ABATE ( MODELO «OTHER- UNGULATES -INTRA- Y»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /132  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /133
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER -UNGULATES -INTRA -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte I são ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, 
suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, e satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados tal como previsto no artigo 117.º do Regulamento (UE) 20 16/429.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma das doenças listadas para ungulados das 
espécies em causa durante o exame clínico que foi realizado nas 24 horas anteriores à 
partida da remessa, em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa ).
(2)[II.1.3. Destinam -se a ser abatidos para fins de erradicação de doenças no âmbito de um programa 
de erradicação, tal como previsto no artigo 31.º, n.º 1 ou n.º 2, do Regulamento (UE) 
2016/429, e o Estado -Membro de destino e, se aplicável, o Estado -Membro de passagem 
autorizaram antecipadamente a circulação.]
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos 
sanitários:
II.2.1. Não são provenientes de estabelecimentos sujeitos a restrições de circulação q ue afetem a 
espécie ou situados numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de 
doenças listadas para ungulados das espécies em causa.
II.2.2. São provenientes de estabelecimentos em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.
(2)[II.2.3. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva em animais 
terrestres detidos não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.]
(2)[II.2.4. São provenientes de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à partida.]
(2)[II.2.5. Os requisitos aplicáveis no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) estabelecidos no artigo 33.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da 
Comissão são cumpridos.]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais são provenientes 
de estabelecimentos onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. E m caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(2)(3)[II.6. Desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente estabelecimento 
aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi submetido a mais de 
duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
L 113 /134  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHER -UNGULATES -INTRA -Y
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas
Opresente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento de origem dos animais da remessa 
ou um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino final da remessa ou um 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento em conformidade com os 
artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: caso os animais sejam expedidos a partir de um 
estabel ecimento aprovado para operações de agrupamento no Estado -Membro de 
origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) documento(s) 
oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário relativo à 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento no Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) 
número(s) de referência do(s) certificado(s) com base no(s) qual(ais) é emitido o 
certificado sanitário relativo à presente remessa neste estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar o número de identificação de cada animal.
Parte II:
(1)A remes sa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável se a remessa for expedida do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /135
CAPÍTULO 15
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO 
ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE
CAPOEIRA (MODELO «PO U-INTRA- HEP») 
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /136  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de fabrico Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /137
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -HEPParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. os ovos para incubação(1)de aves de capoeira descritos na parte I do presente certificado são 
provenientes de
(2)quer [um estabelecimento aprovado em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035 da Comissão, que não está sujeito a restrições de circulação ou situado numa 
zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas relevantes 
para espécies aviárias;]
(2)quer [um centro de incubação aprovado em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissã o, que não está sujeito a restrições de circulação ou 
situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas 
relevantes para espécies aviárias;]
II.1.2. os ovos para incubação descritos na parte I são provenientes de bandos:
a) em que a infeção por Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Salmonella
arizonae não foi comunicada;
b) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM.meleagridis ) não 
foi comunicada;
c) que residiram ininterruptamente num ou mais estabelecimentos aprovados em 
conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 desde a 
eclosão, ou pelo menos nos últimos 42 dias antes da recolha dos ovos para 
incubação, e:
(2)quer [i) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae
não foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da recolha dos ovos 
para incubação;]
(2)quer [i) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae
foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da recolha dos ovos para 
incubação e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 34.º, n.º 1, 
alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão;]
(2)quer [ii) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. 
meleagridis ) não foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da 
recolha dos ovos para incubação;]
(2)quer [ii) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. 
meleagridis ) foi confirmada durante os últimos 12 m eses antes da recolha 
dos ovos para incubação e foram aplicadas as medidas previstas no 
artigo 34.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]
d) que, com base
(2)quer [numa inspeção clínica realizada nas últimas 72 horas antes da partida d a remessa e 
nos registos sanitários e de produção mantidos no estabelecimento, verificados nas 
últimas 72 horas antes da partida da remessa, não apresentam sinais clínicos nem 
induzem a qualquer suspeita de doenças listadas relevantes para a espécie;]
L 113 /138  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -HEP
(2)quer [em visitas de inspeção sanitária mensais, a mais recente das quais nos últimos 31 
dias antes da partida da remessa, e nos registos sanitários e de produção mantidos no 
estabelecimento, verificados nas últimas 72 horas antes da partida da remessa, não 
apresentam sinais clínicos nem induzem a qualquer suspeita de doenças listadas 
relevantes para a espécie;]
(2)(3)quer [e) que não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)(3)quer [e) que foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
[vacinas inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do 
anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
II.1.3. os ovos para incubação descritos na parte I:
a) estão marcados individualmente com o número de aprovação do estabelecimento do 
bando de origem;
b) foram desinfetados;
(2)(3)quer [c) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)(3)quer [c) foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
II.1.4. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte confo rmes com o 
artigo 4.º desse regulamento;
(4)[II.1.5. os ovos para incubação descritos na parte I destinam -se a um Estado -Membro ou zona que 
obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são provenientes de bandos que:
(2)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle.]
(2)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e a vacinação foi realizada pelo menos 30 
dias antes da recolha dos ovos para incubação](2)]
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /139
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -HEP
II.2. Atestado de saúde pública
(5)[II.2.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 5.° do Regulamento (CE) n.º 2160/2003 e os 
requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no Regulamento 
(CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao bando de origem e esse bando foi testado para a 
deteção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao bando(6)
Positivo Negativo
(5)[II.2.2. Não foram detetadas, no âmbito do programa de controlo referido no ponto  II.2.1, Salmonella Enteritidis 
nem Salmonella Typhimurium.]
(7)[II.2.3. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os ovos para incubação são provenientes de 
bandos que foram submetidos a testes para deteção de salmonelas, com resultados negativos, em 
conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
Notas:
O presente certificado sanitário/oficial é válido durante 10 dias a contar da data de emissão.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preen chimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alf ândegas: 04.07.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º grau/ascendentes 
do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
«Idade »: indicar a data de recolha.
Parte II:
(1)«Ovos para incubação» tal como definidos no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Manter conforme adequado.
(3)Suprimir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estad o-Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação, devendo a remessa neste caso cumprir o disposto no ponto II.1.5.
L 113 /140  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -HEP
(4)Esta garantia é exigida para remessas expedidas de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha 
estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -
Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(5)Esta garantia aplica -se apenas a ovos para incubação da espécie Gallus gallus e de perus.
(6)Se qualquer dos resultados for positivo para os seguintes serótipos durante a vida do bando de origem, 
indicar como positivo: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e Salmonella Infantis.
(7)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /141
CAPÍTULO 16
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO 
ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE PINTOS DO DIA (MODELO «POU- INTRA-
DOC») 
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /142  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /143
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -DOCParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. os pintos do dia(1)descritos na parte I do presente certificado eclodiram em e são provenientes 
de um centro de incubação aprovado em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, que não está sujeito a restrições de circulação ou 
situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas 
relevantes para espécies aviárias;
II.1.2. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os pintos do dia 
descritos na parte I são provenientes de um centro de incubação onde não ocorreu uma 
mortalidade anormal com causa indeterminada;
(2)quer [II.1.3. os pintos do dia descritos na parte I eclodiram de ovos provenientes de bandos:
a) em que a infeção por Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum eSalmonella
arizonae não foi comunicada;
b) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM.meleagridis ) não 
foi comunicada;
c) que residiram ininterruptamente num ou mais estabelecimentos aprovados em 
conformidade com o artigo 8.º do Regula mento Delegado (UE) 2019/2035 desde a 
eclosão, ou pelo menos nos últimos 42 dias antes da recolha dos ovos dos quais 
eclodiram os pintos do dia, e:
(2)quer [i) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae
não foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da recolha dos ovos 
para incubação;]
(2)quer [i) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae
foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da recolha dos ovos para 
incubação e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 34.º, n.º 1, 
alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão;]
(2)quer [ii) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. 
meleagridis ) não foi confirmada durante os últimos 12 meses antes da 
recolha dos ovos para incubação;]
(2)quer [ii) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. 
meleagridis ) foi confirmada durante os últimos 12 m eses antes da recolha 
dos ovos para incubação e foram aplicadas as medidas previstas no 
artigo 34.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]
d) que, de acordo com os registos sanitários e de produção mantidos no 
estabelecimento, verifica dos nas últimas 24 horas antes da partida da remessa, não 
apresentam sinais clínicos nem induzem a qualquer suspeita de doenças listadas 
relevantes para a espécie;
(2)(3)quer [e) que não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
L 113 /144  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -DOC
(2)(3)quer [e) que foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
[vacinas inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do 
anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(2)(4)quer [II.1.3. os pintos do dia descritos na parte I eclodiram de ovos introduzidos na União a partir de 
um país terceiro ou território ou respetiva zona em conformi dade com as disposições do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
II.1.4. os pintos do dia descritos na parte I:
a) não apresentam sinais clínicos nem induzem a qualquer suspeita de doenças listadas 
relevantes para a espécie;
(2)(3)quer [b) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)(3)quer [b) foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
II.1.5. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º 
do Regulamento Delegad o (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º 
desse regulamento;
(5)[II.1.6. os pintos do dia descritos na parte I destinam -se a um Estado -Membro ou respetiva zona que 
obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Ne wcastle sem vacinação, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são provenientes de ovos para incubação que:
i) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle,
ii) são provenientes de bandos que:
(2)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle;]
(2)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
[vacinas inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios 
do anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e a vacinação foi 
realizada pelo menos 30 dias antes da recolha dos ovos para incubação](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /145
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -DOC
c) são provenientes de um centro de incubação onde a prática de trabalho assegura que 
os ovos para incubação são incubados em momentos e locais completamente 
separados de ovos para incubação que não satisfazem as condições da alínea b).]
II.2. Atestado de saúde pública
(6)[II.2.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 5.° do Regulamento (CE) n.º 2160/2003 e 
os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicado s ao bando de origem e esse bando 
foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao bando(7)
Positivo Negativo
Os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n.º 1177/2006 foram aplicados aos pintos do dia. 
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas:
(2)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo injeção no ovo).]
(2)(8)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo 
injeção no ovo)…………………………………………………………...]]
(6)[II.2.2. No caso de pintos do dia destinados a reprodução, não foram detetadas no âmbito do programa de 
controlo referido no ponto II.2.1 Salmonella Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(9)[II.2.3. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os pintos do dia para introdução em 
bandos de aves de capoeira de reprodução ou bandos de aves de capoeira de rendimento provêm de 
bandos que foram submetidos a testes para deteção de salmonelas, com resultados negat ivos, em 
conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
Notas:
O presente certificado sanitário/oficial é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte 
de animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado sanitário/ oficial pode ser prorrogado pela 
duração da viagem por via navegável/mar.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Ene rgia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O prese nte certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.30: Descrição da remessa:
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º grau/ascendentes 
do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
«Idade »: indicar a data em que os animais eclodiram.
L 113 /146  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -DOC
Parte II:
(1)«Pintos do dia»: todas as aves de capoeira com menos de 72 horas, tal como definido no artigo 3.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(2)Manter conforme adequado.
(3)Suprimir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação, caso em que a remessa deve cumprir o disposto no ponto II.1.6.
(4)Se os pintos do dia tiverem eclodido de ovos introduzidos na União a partir de um país terceiro ou 
território ou respetiva zona, devem ser respeitados os requisitos de saúde animal específicos para a 
circulação e o manuseamento desses animais no estabelecimento de destino, estabelecidos na parte III, 
título 2, capítulo 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(5)Esta garantia é exigida para remessas expedidas de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha 
estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -
Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(6)Esta garantia aplica -se apenas a pintos do dia da espécie Gallus gallus e de perus.
(7)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados i nfra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(8)Manter se adequado: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(9)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /147
CAPÍTULO 17
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO 
ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE AVES DE C APOEIRA DE REPRODUÇÃO E DE 
AVES DE CAPOEIRA DE RENDIMENTO (MODELO « POU -INTRA- X») 
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /148  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /149
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. as [aves de capoeira de reprodução(1)](2)[aves de capoeira de rendimento(3)](2)descritas na parte I
residiram ininterruptamente num ou mais estabelecimentos aprovados em conformidade com o 
artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão
(2)(4)quer [desde a eclosão ou pelo menos nos últimos 42 dias antes da partida da remessa;]
(2)(5)quer [desde a eclosão ou pelo menos nos últimos 21 dias antes da partida da remessa, período durante o 
qual não estiveram em contacto com aves de estatuto sanitário inferior;]
II.1.2. as aves de capoeira descritas na parte I são provenientes de um estabelecimento:
a) que não está sujeito a restrições de circulação ou situado numa zona submetida a restrições 
estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas relevantes para espécies aviárias;
(2)quer [b) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae não foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da partida da remessa;]
(2)quer [b) em que a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae foi confirmada 
durant e os últimos 12 meses antes da partida da remessa e foram aplicadas as medidas 
previstas no artigo 34.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da 
Comissão;]
(2)quer [c) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagri dis) não foi 
confirmada durante os últimos 12 meses antes da partida da remessa;]
(2)quer [c) em que a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) foi 
confirmada durante os últimos 12 meses antes da partida da remessa e foram aplicadas as 
medidas previstas no artigo 34.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;]
II.1.3. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, as aves de capoeira 
descritas na parte I são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade 
anormal com causa indeterminada;
II.1.4. as aves de capoeira descritas na parte I são provenientes de um bando em que:
a) a infeção por Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Salmonella arizonae não foi 
comunicada;
b) a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM.meleagridis ) não foi comunicada;
c) não foram detetados casos confirmados de gripe aviária de baixa patogenicidade durante os 
últimos 21 dias antes da partida da remessa no âmbito da vigilância previst a no artigo 3.º, 
n.º1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão;
L 113 /150  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -X
II.1.5. as aves de capoeira descritas na parte I:
(2)(6)quer [a) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)(6)quer [a) foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(2)(7)quer [a) destinam -se a um Estado -Membro ou respetiva zona que obteve o estatuto de indemne de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, e:
i) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcas tle;
ii) foram mantidas em isolamento pelo menos durante 14 dias antes da partida da 
remessa no estabelecimento de origem sob a supervisão de um veterinário oficial ou 
num estabelecimento de quarentena aprovado, onde:
- nenhuma ave de capoeira foi vacinada contra a infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle no período de pelo menos 21 dias antes da partida;
- não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse período, 
- não foi realizada qualquer vacinação no estabelecimento de quarentena;
iii) apresentaram resultados negativos em testes serológicos para detetar a presença de 
anticorpos contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue 
com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 
5% e q ue foram colhidas durante o período de pelo menos 14 dias antes da partida;]
(8)[b) são patos ou gansos e apresentaram resultados negativos num exame virológico para 
deteção de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com os requisitos do 
anexo IV do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, durante a semana anterior ao 
carregamento para expedição;]
II.1.6. o bando de origem e os animais da remessa foram submetidos a uma inspeção clínica nas 48 horas 
anteriores ao carregamento para expedição para a União e não mostraram sinais clínicos nem 
induziram a qualquer suspeita de doenças listadas relevantes para a espécie;
II.1.7. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º desse 
regulamento;
(9)[II.1.8. desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi 
submetido a mais de duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /151
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -X
II.2. Atestado de saúde pública
(10)[II.2.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 5.° do Regulamento (CE) n.º 2160/20 03 e 
os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao bando de origem e o mesmo 
bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de import ância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última amostragem 
do bando cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(11)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas, nas três semanas anteriores à entrada 
na União:
(2)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução e de 
rendimento, à exceção de ratites.]
(2)(12)quer [foram administrados os segui ntes agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução 
e de rendimento, à exceção de ratites: …………………………………….]]
(10)[II.2.2. No caso de aves de capoeira de reprodução, não foram detetadas, no âmbito do programa de controlo 
referido no ponto II.2.1, Salmonella Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(13)[II.2.3. Se o Estado- Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia:
(2) quer [as aves de capoeira de reprodução foram submetidas a testes para deteção de salmonelas, com 
resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da 
Comissão.]
(2) quer [as galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para produzirem ovos para consumo) 
foram submetidas a testes para deteção de salmonelas, com resultados negativos, em conformidade com 
as regras estabelecidas na Decisão 2004/235/CE da Comissão.]]
Notas:
O presente certificado sanitário /oficial é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte 
de animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado sanitário/oficial pode ser prorrogado pela 
duração da viagem por via navegável/mar.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.17:     Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento no Estado- Membro de origem, pode(m) indi car-se o(s) número(s) de referência do(s) 
documento(s) oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário/ oficial para a 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. Caso os animais 
sejam expedidos a p artir de um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no 
Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) certificado(s) 
com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário/oficial para a presente remessa neste 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
L 113 /152  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -X
Casa I.30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º grau/ascendentes 
do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
Parte II:
(1)«Aves de capoeira de reprodução»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e destinadas à produção 
de ovos para incubação, tal como definido no artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(2)Manter conforme adequado.
(3)«Aves de capoeira de rendimento»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e criadas para a produção 
de carne, ovos para consumo ou outros produtos ou para a re constituição de efetivos cinegéticos de 
aves, tal como definido no artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(4)Aplicável a aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento destinadas à produção de 
carne, ovos para consumo ou outros produtos. 
(5)Aplicável a aves de capoeira de rendimento destinadas à reconstituição de efetivos cinegéticos de aves.
(6)Suprimir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação.
(7)Esta garantia é exigida para remessas expedidas de um Estado -Membro ou respet iva zona que não tenha 
estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -
Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação. Suprimir a refe rência se não for aplicável à remessa.
(8)Aplicável a patos e gansos. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(9)Aplicável se a remessa for expedida de um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
O animal da remessa submetido ao maior número de operações de agrupamento determina o número de 
operações de agrupamento restantes autorizadas para a remessa. Suprimir a referência se não for 
aplicável à remessa.
(10)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus . 
(11)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(12)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(13)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlând ia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /153
CAPÍTULO 18
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO 
ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE MENOS DE 20 CABEÇAS DE AVES D E
CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES, OU MENOS DE 20 OVOS PARA 
INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO 
«POU -INTRA- LT20»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /154  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /155
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20Parte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. [as aves de capoeira, à exceção de ratites, descritas](1)[os ovos para incubação de aves de capoeira, 
à exceção de ratites, descritos](1)na parte I do presente certificado são provenientes de um 
estabelecimento [registado](1)[aprovado](1), que não está sujeito a restrições de circulação ou 
situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas 
relevantes para espécies aviárias;
II.1.2. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, [as aves de capoeira, à 
exceção de ratites, descritas](1)[os ov os para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites, 
descritos](1)na parte I são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade 
anormal com causa indeterminada;
II.1.3. [as aves de capoeira, à exceção de ratites, descritas](1)[os ovos para incubação de aves de capoeira, 
à exceção de ratites, descritos](1)na parte I são provenientes de um bando que residiu 
ininterruptamente no seu estabelecimento de origem desde a eclosão ou pelo menos nos últimos 
21dias antes da
(1)(2)(3)(4)quer [partida da remessa;]
(1)(5)quer [recolha dos ovos;]
II.1.4. [as aves de capoeira, à exceção de ratites, descritas na parte I foram submetidas](2)(3)
quer [os [pintos do dia, à exceção de ratites](1)[ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de 
ratites](1)descritos na parte I são provenientes de um bando que foi submetido](4)(5)
com resultados negativos, nos 21 dias anteriores ao carregamento para expedição, a testes 
serológicos e/ou bacteriológicos(6)para deteção de:
(1)quer [Salmo nella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no caso de Gallus 
gallus );]
(1)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum, 
Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de Meleagris gallopavo );]
(1)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris, Coturnix coturnix , 
Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
(1)(2)(3)(4)[II.1.5. as aves de capoeira, à exceção de ratites, descritas na part eI
II.1.5.1. não estiveram em contacto com aves de capoeira recém -chegadas ou com aves de 
estatuto sanitário inferior nos últimos 21 dias antes da partida da remessa;
II.1.5.2. são provenientes de um bando em que não foram detetados casos confirmados de gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante os últimos 21 dias antes da partida da remessa, 
em conformidade com a vigilância prevista no artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/689 da Comissão;
II.1.5.3. são aves 
(1)(7)quer [a) que não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
L 113 /156  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20
(1)(7)quer [a) que foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
[vacinas inativadas](1)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do 
anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão](1)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(1)(8)quer [a) destinadas a um Estado -Membro ou respetiva zona que obteve o estatuto de 
indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, e:
(1)(2)quer [i) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle;
ii) foram mantidas em isolamento pelo menos durante 14 dias antes da 
partida da remessa no estabelecimento de origem sob a supervisão 
de um veterinário oficial ou num estabelecimento de quarentena 
aprovado, onde:
- nenhuma ave de capoeira foi vacinada contra a infeção pelo 
vírus da doença de Newc astle no período de pelo menos 
21dias antes da partida;
- não foram introduzidas outras aves no estabelecimento 
durante esse período, 
- não foi realizada qualquer vacinação no estabelecimento de 
quarentena;
iii) apresentaram resultados negativos em teste s serológicos para 
detetar a presença de anticorpos contra o vírus da doença de 
Newcastle, realizados em amostras de sangue com um nível de 
confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 
5% e que foram colhidas durante o período de pelo menos 14 dias 
antes da partida;]
(1)(3)quer [são provenientes de um bando que:
(1)quer [não está vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
e, nos últimos 14 dias antes da partida da remessa, apresentou 
resultados negativos em testes serológicos para deteção de anticorpos 
contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de 
sangue com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com 
uma prevalência de 5 %;]
(1)quer [está vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e, 
nos últimos 14 dias antes da partida da remessa, apresentou resultados 
negativos num teste para deteção da presença do vírus da doença de 
Newcastle, realizado com um nível de confiança de 95 % na deteção 
da infeção com uma prevalência de 5 %;]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /157
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20
(1)(4)quer [i) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle;
ii) são provenientes de ovos para incubação que:
- não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle,
- são provenientes de bandos que:
(1)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus 
da doença de Newcastle;]
(1)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle com [vacinas inativadas](1)  
[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios 
do anexo VI do Regulam ento Delegado (UE) 
2020/688 e a vacinação foi realizada pelo menos 
30 dias antes da recolha dos ovos para 
incubação](1)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. 
semanas de idade;]
iii) são provenientes de um centro de incubação onde a prática de 
trabalho assegura que os ovos para incubação são incubados em 
momentos e locais completamente separados de ovos para 
incubação que não satisfazem as condições da subalínea ii);]]
(9)[b) são patos ou gansos e apresent aram resultados negativos num exame 
virológico para deteção de gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com os requisitos do anexo IV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, durante a semana anterior ao carregamento para expedição;]
II.1.5.4. obando de origem e os animais da remessa foram submetidos a uma inspeção clínica 
nas 48 horas anteriores ao carregamento para expedição para a União e não mostraram 
sinais clínicos nem induziram a qualquer suspeita de doenças listadas relevantes para a 
espécie;]
(1)(5)[II.1.5. os ovos para incubação descritos na parte I
II.1.5.1. são provenientes de um bando que, com base
(1)quer [numa inspeção clínica realizada nas últimas 72 horas antes da partida da remessa e nos 
registos sanitários e de produção mantidos no estabelecimento, verificados nas últimas 
72 horas antes da partida da remessa, não apresenta sinais clínicos nem induz a qualquer 
suspeita de doenças listadas relevantes para a espécie;]
(1)quer [em visitas de inspeção sanitária mensais, a mais recent e das quais nos últimos 31 dias 
antes da partida da remessa, e nos registos sanitários e de produção mantidos no 
estabelecimento, verificados nas últimas 72 horas antes da partida da remessa, não 
apresenta sinais clínicos nem induz a qualquer suspeita de d oenças listadas relevantes 
para a espécie;]
L 113 /158  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20
(1)(7)quer[II.1.5.2. são provenientes de um bando que não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle;]
(1)(7)quer [II.1.5.2. são provenientes de um bando que foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle com [vacinas inativadas](1)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os 
critérios do anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688](1)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(1)(8)quer [II.1.5.2. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle sem vacinação, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são proveni entes de um bando que
(1)quer [não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(1)quer [foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
[vacinas inativadas](1)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios 
do anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e a vacinação foi 
realizada pelo menos 30 dias antes da recolha dos ovos para incubação](1)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]]]
II.1.6. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º desse 
regulamento.
II.2. Atestado de saúde pública
II.2.1. O abaixo assinad o, veterinário oficial, certifica o seguinte no que diz respeito [às aves de 
capoeira de reprodução, à exceção de ratites, descritas](1)[às aves de capoeira de rendimento, à 
exceção de ratites, descritas](1)[às aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites, 
descritas](1)[aos pintos do dia, à exceção de ratites, descritos](1)no presente certificado:
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /159
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20
(10)[II.2.1.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 5.° do Regulamento (CE) 
n.º2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos 
e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados 
ao bando de origem e o mesmo bando foi testado para a deteção de serótipos de 
salmonelas de importância para a saúde pública:
Identific ação do 
bandoIdade das 
avesData da última amostragem 
do bando cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(11)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas, nas três semanas 
anteriores à entrada na União:
(1)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira de 
reprodução e de rendimento, à exceção de ratites.]
(1)(12)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos às aves de 
capoeira de reprodução e de rendimento, à exceção de ratites: 
…………………………………….]]
(10)[II.2.1.2. No caso de aves de capoeira de reprodução, não foram detetadas, no âmbito do 
programa de controlo referido em II.2.1.1, Salmonella Enteritidis nem Salmonella
Typhimurium.]
(13)[II.2.1.3. Se o Estado- Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia:
(1) quer [as aves de capoeira de reprodução foram submetidas a testes para deteção 
de salmonelas, com resultados negativos, em conformidade com as regras 
estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
(1) quer [as galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para 
produzirem ovos para consumo) foram submetidas a testes, com 
resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na 
Decisão 2004/235/CE da Comissão.]]
Notas:
O presente certificado sanitário/oficial é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.05, 01.06.39, 04.07.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º grau/ascendentes 
do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
L 113 /160  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -LT20
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Aplicável a aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento. Suprimir a referência se 
não for aplicável à remessa.
(3)Aplicável a aves de capoeira destinadas a abate. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(4)Aplicável a pintos do dia. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(5)Aplicável a ovos para incubação. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(6)Se os animais tiverem sido vacinados contra a infeção por qualquer serótipo de Salmonella ou de 
Mycoplasma , devem ser utilizados apenas testes bacteriológicos. O método de confirmação deve 
permitir diferenciar entre estirpes vacinais vivas e estirpes de campo.
(7)Supr imir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pe lo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação.
(8)Esta garantia é exigida para remessas expedidas de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha 
estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -
Membro ou r espetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(9)Aplicável a patos e gansos, exceto os destinados a abate. Suprimir a referência se não for aplicável à 
remessa.
(10)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus .
(11)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(12)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(13)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /161
CAPÍTULO 19
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO 
ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE AVES DE C APOEIRA DESTINADAS A ABATE 
(MODELO «POU -INTRA- Y») 
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /162  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /163
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. as aves de capoeira destinadas a abate(1)descritas na parte I do presente certificado residiram 
ininterruptamente no estabelecimento de origem desde a eclosão ou pelo menos nos últimos 
21dias antes da partida da remessa;
II.1.2. as aves de capoeira descritas na parte I são provenientes de um es tabelecimento que não está 
sujeito a restrições de circulação ou situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido 
à ocorrência de doenças listadas relevantes para espécies aviárias;
II.1.3. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declara do pelo operador, as aves de capoeira 
descritas na parte I são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade 
anormal com causa indeterminada;
II.1.4. as aves de capoeira descritas na parte I: 
(2)(3)quer [não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)(3)quer [foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas inativadas]](2)
[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da C omissão](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(2)(4)quer [destinam -se a um Estado -Membro ou respetiva zona que obteve o estatuto de indemne de infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, e são provenientes de bandos que:
(2)quer [não estão vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e, nos últimos 
14dias antes da partida da remessa, apresentaram resultados negativos em testes 
serológicos para dete ção de anticorpos contra o vírus da doença de Newcastle, realizados 
em amostras de sangue com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com 
uma prevalência de 5 %;]
(2)quer [estão vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e, nos últimos 14 dias 
antes da partida da remessa, apresentaram resultados negativos num teste para deteção da 
presença do vírus da doença de Newcastle, realizado com um nível de confiança de 95 % 
na deteção da infeção com uma prevalência de 5 %;]]
II.1.5. o bando de origem e os animais da remessa foram submetidos a uma inspeção clínica nos últimos 5 
dias antes da partida da remessa e não mostraram sinais clínicos nem induziram a qualquer suspeita 
de doenças listadas relevantes para a espécie;
II.1.6. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º desse 
regulamento;
L 113 /164  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -Y
(5)[II.1.7. desde que deixaram os estabelecimentos de origem e antes de chegarem ao presente 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento, nenhum dos animais da remessa foi 
submetido a mais de duas operações de agrupamento, e
(2)quer [os animais são provenientes dos seus estabelecimentos de origem.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a uma operação de agrupamento num 
estabelecimento aprovado.]]
(2)quer [pelo menos um dos animais da remessa foi submetido a duas operações de agrupamento em 
estabelecimentos aprovados.]]
II.2. Atestado de saúde pública
(6)[II.2.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 5.° do Regulamento (CE) 
n.º2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e 
vacinas previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2 006 da Comissão foram aplicados ao 
bando de origem e o mesmo bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas 
de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao bando(7)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas:
(2)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira para 
abate.]
(2)(8)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos às aves de capoeira 
para abate: …………………………………………………………...]]
(9)[II.2.2. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, as aves de capoeira foram 
submetidas a um teste microbiológico por amostragem na exploração de origem e 
apresentaram resultados negativos no teste para salmonelas, em conformidade com os 
procedimentos previstos na Decisão 95/410/CE, tal como estabelecido no artigo 9.º, n.º 3, 
do Regulamento (CE) n.º 2160/2003.]
Notas:
O presente certificado sanitário/oficial é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte 
de animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado sanitário/oficial pode ser prorrogado pela 
duração da viagem por via navegável/mar.
Em conformidade c om o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados i ncluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /165
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -Y
Parte I:
Casa I.17:     Caso os animais sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento no Estado- Membro de origem, pode(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) 
documento(s) oficial(ais) com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário/ oficial para a 
presente remessa neste estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. Caso os animais 
sejam expedidos a partir de um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento no 
Estado -Membro de passagem, deve(m) indicar- se o(s) número(s) de referência do(s) certificado(s) 
com base no(s) qual(ais) é emitido o certificado sanitário/oficial para a presente remessa neste 
estabelecimento aprovado para operações de agrupamento.
Casa I.30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
Parte II:
(1)«Aves de capoeira destinadas a abate»: aves de capoeira que se destinam a ser transportadas para um 
matadouro diretamente ou depois de serem submetidas a uma operação de agrupamento, tal como 
definido no artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(2)Manter conforme adequado.
(3)Suprimir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação.
(4)Esta garantia é exigida para remessas expedidas de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha 
estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -
Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
(5)Aplicável se a remessa for expedida de um estabelecimento aprovado para operações de agrupamento. 
O animal da remessa submetido ao maior número de operações de agrupamento determina o número de 
operações de agrupamento restantes autorizadas para a remessa. Suprimir a referência se não for 
aplicável à remessa.
(6)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus. 
(7)Se qualqu er dos resultados for positivo para os seguintes serótipos durante a vida do bando, indicar 
como positivo: Salmonella Enteritidis eSalmonella Typhimurium.
(8)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos util izados.
(9)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /166  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 20
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE OVOS ISENTOS DE ORGANISMOS PATOGÉNICOS 
ESPECIFICADOS (MODELO «POU -INTRA -SPF»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /167
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /168  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POU -INTRA -SPFParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. os ovos isentos de organismos patogénicos especificados(1)descritos na parte I do presente 
certificado foram expedidos de um estabelecimento aprovado em conformidade com o 
artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, que não está sujeito a 
restrições de circulação ou situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência de doenças listadas relevantes para espécies aviárias;
II.2. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os ovos isentos de 
organismos patogénicos especificados descritos na parte Isão provenientes de um 
estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada;
II.3. os ovos isentos de organismos patogénicos especificados descritos na parte I são provenientes 
de bandos isentos de organismos patogénicos especi ficados, tal como se descreve na 
Farmacopeia Europeia, tendo os resultados de todos os testes e exames clínicos necessários 
para este estatuto específico sido favoráveis;
II.4. os ovos isentos de organismos patogénicos especificados descritos na parte I estão marcados 
individualmente com o número de aprovação do estabelecimento de origem;
II.5. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão e em meios de transporte conformes 
com o artigo 4.º desse regulamento.
Notas:
O presente certificado sanitário é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz resp eito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I .30: Descrição da remessa
«Idade »: indicar a data de recolha.
Parte II:
(1)«Ovos isentos de organismos patogénicos especificados»: os ovos para incubação derivados de «bandos 
de galinhas isentas de organismos patogénicos especificados», tal como se desc reve na Farmacopeia 
Europeia, e que se destinam exclusivamente a diagnóstico, investigação ou utilização farmacêutica, 
como definido no artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /169
CAPÍTULO 21
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «CAPTIVE- BIRDS -
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /170  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /171
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS- INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. as aves em cativeiro descritas na parte I do presente certificado residiram ininterruptamente no 
estabelecimento de origem desde a eclosão ou pelo menos nos últimos 21 dias antes da partida da 
remessa;
II.1.2. as aves em cativeiro descritas na parte I são provenientes de um estabelecimento [registado](1)
[confinado](1)que não está sujeito a restrições de circulação ou situado numa zona submetida a 
restrições estabelecida devido à ocorrência de doenças listadas relevantes para espécies aviárias;
II.1.3. tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, as aves em cativeiro 
descritas na parte I são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade 
anormal com causa indeterminada;
II.1.4. as aves em cativeiro des critas na parte I: 
(1)(2)quer [a) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(1)(2)(3)quer [a) foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](1)[vacinas vivas atenuadas que cumpre m os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão](1)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(1)(4)quer [a) são aves em cativeiro de espécies galiformes destinadas a um Estado -Membro ou 
respetiva zona que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, e:
i) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
ii) foram mantidas em isolamento pelo menos durante 14 dias antes da partida da 
remessa no estabelecimento de origem sob a supervisão de um veterinário 
oficial ou num estabelecimento de quarentena aprovado, onde:
-nenhuma ave foi vacinada contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle no período de pelo menos 21 dias antes da partida,
-não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse 
período, 
-não foi realizada qualquer vacinação no estabelecimento de quarentena;
iii) apresentaram resultados negativos em testes serológicos para detetar a presença 
de anticorpos contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de 
sangue com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma 
prevalência de 5 % e que foram colhidas durante o período de pelo menos 14 
dias antes da partida;]
L 113 /172  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS- INTRA
(5)[b) são psitacídeos e
i) foram identificadas individualmente em conformidade com o artigo 76.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
ii) são provenientes de um estabelecimento onde:
(1)quer [não foi confirmada clamidiose aviária durante um período de pelo menos 6 
meses antes da partida da remessa;]
(1)quer [a clamidiose aviária foi confirmada durante os últimos 6 meses antes da 
partida da remessa, mas não durante os últimos 60 dias, e foram aplicadas as 
medidas previstas no artigo 59.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;]
iii) são aves que
(1)quer [não estiveram em contacto com aves em cativeiro provenientes de 
estabelecimentos em que a clamidiose aviária foi diagnosticada nos últimos 60 
dias antes da partida;]
(1)quer [estiveram em contacto com aves em cativeiro provenientes de 
estabelecimentos em que a clamidiose aviária foi diagnosticada durante os 
últimos 60 dias antes da partida e apresentaram resultados negativos em testes 
laboratoriais para deteção da clamidiose aviária realizados pelo menos 14 dias 
após o contacto;]
II.1.5. o bando de origem e os animais da remessa foram submetidos a uma inspeção clínica nas últimas 
48 horas antes da partida da remessa e não mostraram sinais clínicos n em induziram a qualquer 
suspeita de doenças listadas relevantes para a espécie;
II.1.6. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º desse 
regulamento;
(6)[II.1.7. as aves em cativeiro descritas na parte I entraram na União a partir de um país terceiro ou território 
ou respetiva zona e foram submetidas a quarentena no estabelecimento de quarentena aprovado de 
destino na Uni ão em conformidade com as disposições da parte II, título 3, capítulo 2, secção 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão.]
Notas:
O presente certificado sanitário é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado sanitário pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz resp eito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I .30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.36.31, 01.06.32 ou 01.06.39.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /173
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS- INTRA
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Suprimir no caso de remessas de aves em cativeiro de espécies galiformes expedidas de um Estado -
Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de 
indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação.
(3)Esta garantia é exigida para remessas de pombos. 
(4)Esta garantia é exigida para remessas de aves em cativeiro de espécies galiformes expedidas de um 
Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou respetiva zona que tenha obtido o estatuto de 
indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação. Suprimir a referência se não for
aplicável à remessa.
(5)Esta garantia só é exigida para remessas de psitacídeos. Suprimir a referência se não for aplicável à 
remessa.
(6)Esta garantia é exigida para remessas de aves em cativeiro que tenham entrado na União a partir de um 
país terceiro ou território ou respetiva zona. Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /174  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 22
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES EM CATIVEIRO 
(MODELO «HE -CAPTIVE- BIRDS -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /175
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /176  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDS -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. os ovos para incubação(1)de aves em cativeiro descritos na parte I do presente certificado são 
provenientes de um estabelecimento [registado](2)[confinado](2)que não está sujeito a restrições de 
circulação ou situado numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrê ncia de 
doenças listadas relevantes para espécies aviárias;
(2)(3)quer [II.1.2. os ovos para incubação descritos na parte I: 
(2)quer [a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)quer [a) foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]
(2)quer [b) são provenientes de bandos que não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle;]
(2)quer [b) são provenientes de bandos que foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle com [vacinas inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os 
critérios do anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]]
(2)(4)quer [II.1.2. os ovos para incubação descritos na parte I são ovos para incubação de aves em cativeiro de 
espécies galiformes destinados a um Estado -Membro ou zona que obteve o estatuto de indemne 
de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacin ação, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle,
b) são provenientes de bandos que:
(2)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com [vacinas 
inativadas](2)[vacinas vivas atenuadas que cumprem os critérios do anexo VI do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 e a vacinação foi realizada pelo menos 30 dias 
antes da recolha dos ovos para incubação](2)
…………………………………………………..
(nome da estirpe utilizada na vacina)
em ………………. (data) com ……………. semanas de idade;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /177
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDS -INTRA
II.1.3. os ovos para incubação de aves em cativeiro descritos na parte I são provenientes de bandos que 
foram submetidos a uma inspeção clínica nas últimas 48 horas antes da partida da remessa e não 
mostraram sinais clínicos nem induziram a qualquer suspeita de doenças listadas relevantes para a 
espécie;
II.1.4. foram tomadas medidas para transportar a remessa em contentores conformes com o artigo 5.º do 
Regulam ento Delegado (UE) 2020/688 e em meios de transporte conformes com o artigo 4.º desse 
regulamento.
Notas:
O presente certificado sanitário é válido durante 10 dias a contar da data de emissão.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presen te 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de E xecução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.30: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 04.07.
«Idade »: indicar a data de recolha.
Parte II:
(1)«Ovos para incubação» tal como definidos no artigo 4.º, ponto 44, do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Manter conforme adequado.
(3)Suprimir quando a remessa é expedida de um Estado -Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou 
respetiva zona que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
sem vacinação.
(4)Esta garantia é exigida para remessas de ovos para incubação de aves em cativei ro de espécies 
galiformes expedidas de um Estado- Membro ou respetiva zona que não tenha estatuto de indemne de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação para um Estado -Membro ou respetiva zona 
que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação. 
Suprimir a referência se não for aplicável à remessa.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /178  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 23
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM O 
REGULAMENTO (UE) 201 6/429 E O REGULAMENT O DELEGADO (UE) 2020 /686 
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « BOV- SEM -A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /179
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /180  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen de bovinos descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de 
colheita de sémen(1)que
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissã o.
II.2. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União em 
conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. provêm, antes do início da quarentena a que se refere o ponto II.2.6, de estabelecimentos 
num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de estabelecimentos sob controlo oficial da 
autoridade competente num país terceiro ou território ou respe tiva zona,
II.2.2.1. situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e 
nos quais a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 
3 meses, e
(2)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(2)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior 
à data de colheita do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente 
antes da data de colheita do sémen, e 5 % (com um mínimo de cinco palhinhas) 
de cada quantidade de sémen colhida de um animal dador em qualquer 
momento são submetidos a um teste de isolamento do vírus da febre aftosa, 
com resultados negativos;]
II.2.2.2. indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. 
caprae eM. tuberculosis ), e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer 
estabelecimento de estatuto sanitário inferior;
II.2.2.3. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e nunca 
foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto 
sanitário inferior;
(2)quer [II.2.2.4. indemnes de leucose enzoótica bovina, e nunca foram mantidos anteriormente 
em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
(2)quer [II.2.2.4. não indemnes de leucose enzoótica bovina, e os animais dadores têm menos de 
2 anos de idade e nasceram de mães que, depois de separadas das crias, foram 
submetidas, com resultados negativos, a um teste serológico para deteção da 
leucose enzoótica bovina;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /181
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
(2)quer [II.2.2.4. não indemnes de leucose enzoótica bovina, e os animais dadores atingiram a 
idade de 2 anos e foram submetidos, com resultados negativos, a um teste 
serológico para deteção da leucose enzoótica bovina;]
(2)quer [II.2.2.5. indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infeccios a, e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento 
de estatuto sanitário inferior;]
(2)quer [II.2.2.5. não indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa e os animais dadores foram submetidos, com resultados negativos, a 
um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue;]
II.2.2.6. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante o período de 
30dias, e
(2)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos.]
(2)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos e, após o 
último foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação 
até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais d o estabelecimento terem sido submetidos a um teste 
para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, realizado, com resultados negativos, em amostr as 
colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido 
retirados do estabelecimento;]
II.2.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
sua admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.2.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 38.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen e 
durante o p eríodo de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção 
pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa, ou de uma 
doença emergente relevante para bovinos;
II.2.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis , infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra (Trypanosoma evansi ), leucose enzoótica bovina, 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, diarreia 
viral bovina, infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica, infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24), campilobacteriose genital bovina 
e tricomonose;
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados num a zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.2.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.2.5.2.;
II.2.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
L 113 /182  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
II.2.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação 
de quarentena em que apenas estavam presentes outros animais biungulados com, pelo 
menos, o mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de 
sémen cumpria as seguintes condições:
II.2.6.1. não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.6.2. nenhuma das doenças referidas no ponto II.2.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.2.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor da instalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
II.2.6.4. não sofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 
meses anterior à data de admissão dos animais no centro de colheita de sémen;
II.2.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.2.7.1. que não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.2.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen e
(2)(3)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(2)(4)[até à data de expedição da remessa de sémen para outro Estado -Membro;]
II.2.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
II.2.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(2)quer [II.2.8.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita, num Estado -Membro ou numa zona de um Estado-
Membro indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) 
onde não foram confirmados casos de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na populaç ão animal visada;]
(2)e/quer [II.2.8.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num Estado -Membro ou numa zona desse Es tado- Membro 
com um programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24);]
(2)e/quer [II.2.8.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num Estado -Membro ou numa zona desse Estado- Membro 
onde a autoridade competente do local de origem da remessa de sémen obteve o 
consentimento escrito prévio da autoridade competente do Estado -Membro de 
destino quanto às condições para o estabelecimento dessa zona sazonalmente 
indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de sémen;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /183
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
(2)e/quer [II.2.8.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(2)e/quer [II.2.8.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao serogrupo 1-
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita do sémen;]
(2)e/quer [II.2.8.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24), com resultados negativos, em amostras de sangue 
tomadas no início e na colheita final do sémen, e durante a colheita do sémen, pelo 
menos de 7 em 7 dias, no caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos 
de 28 em 28 dias, no caso de teste PCR;]
II.2.9. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(2)quer [II.2.9.1. foram mantidos durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita num Estado -Membro ou numa zona desse Estado -
Membro onde o EHDV 1 -7 não foi comunicado durante pelo menos os 2 anos 
anteriores num raio de 150 km em redor do estabelecimento;]
(2)e/quer [II.2.9.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(2)e/quer [II.2.9.3. residiam no Estado -Membro em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e foram submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizado s num 
laboratório oficial:
(2)quer [II.2.9.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1 -7, com 
resultados negativos, pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do 
período de colheita e entre 28 e 60 dias a contar da data da colheita 
final do sém en;]]
(2)e/quer [II.2.9.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, em amostras de sangue tomadas no início e na colheita 
final do sémen e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 em 7 
dias, no caso de um teste d e isolamento do vírus, ou pelo menos de 
28 em 28 dias, no caso de teste PCR;]]
II.2.10. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuado s em 
amostras de sangue tomadas no período de 30 dias anterior ao início da quarentena a que se 
refere o ponto II.2.6., com resultados negativos, exceto no caso do teste do anticorpo da 
diarreia viral bovina a que se refere o ponto II.2.10.5.2.:
II.2.10.1. para deteção da infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ), uma prova intradérmica da tuberculina referida 
no anexo I, parte 2, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;
L 113 /184  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
II.2.10.2. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;
(2)(5)[II.2.10.3. para deteção da leucose enzoótica bovina, um teste serológico referid o no 
anexo I, parte 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]
II.2.10.4. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue, se os 
animais não forem pro venientes de um estabelecimento indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;
II.2.10.5. para deteção da diarreia viral bovina:
II.2.10.5.1. um teste de isolamento do vírus, um teste para deteção do genoma 
do vírus ou um te ste para deteção do antigénio do vírus, e
II.2.10.5.2. um teste serológico para determinar a presença ou ausência de 
anticorpos;
II.2.11. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue tomadas num período de pelo menos 21 dias, ou 7 dias no caso dos 
testes referidos nos pontos II.2.11.4. e II.2.11.5., após o início da quarentena a que se refere 
o ponto II.2 .6., com resultados negativos, exceto no caso do teste do anticorpo da diarreia 
viral bovina a que se refere o ponto II.2.11.3.2.:
II.2.11.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, pa rte1, ponto 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;
II.2.11.2. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue;
II.2.11.3. para deteção da diarreia viral bovina:
II.2.11.3.1. um teste de isolamento do vírus, um teste para deteção do genoma 
do vírus ou um teste para deteção do antigénio do vírus, e
II.2.11.3.2. um teste serológico para determinar a presença ou ausência de 
anticorpos;
II.2.11.4. para deteção da campilobacteriose genital bovina ( Campylobacter fetus ssp. 
venerealis ): 
(2)quer [II.2.11.4.1. um único teste efetuado numa amostra de lavagem da vagina 
artificial ou de material do prepúcio, no caso de animais com 
menos de 6 meses de idade ou mantidos desde essa idade num 
grupo do mesmo sexo sem contacto com fêmeas antes da 
quarentena referida no ponto II.2.6.;]
(2)quer [II.2.11.4.2. testes realizados em amostras de lavagem da vagina artificial ou de 
material do prepúcio colhidas em três ocasiões com intervalos de, 
pelo menos, sete dias;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /185
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
II.2.11.5. para deteção da tricomonose ( Trichomonas foetus ):
(2)quer [II.2.11.5.1. um único teste efetuado numa amostra de material do prepúcio, no 
caso de animais com menos de 6 meses de idade ou mantidos 
desde essa idade num grupo do mesmo sexo sem contacto com 
fêmeas antes da quarentena referida no ponto II.2.6.;]
(2)quer [II.2.11.5.2. testes realizados em amostras de material do prepúcio colhidas em 
três ocasiões com intervalos de, pelo menos, sete dias;]
II.2.12. foram submetidos no centro de colheita de sémen, pelo menos uma vez por ano, aos 
seguintes testes de rotina obrigatórios, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.2.12.1. para deteção da infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ), uma prova intradérmica da tuberculina referida 
no anexo I, parte 2, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;
II.2.12.2. para deteção da infeção por Bru cella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;
II.2.12.3. para deteção da leucose enzoótica bovina, um teste serológico referido no 
anexo I, parte 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;
II.2.12.4. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue;
(2)(6)[II.2.12.5. para deteção da diarreia viral bovina, um teste serológico para deteção de um 
anticorpo;]
(2)(7)[II.2.12.6. para deteção de campilobacteriose genital bovina ( Campylobacter fetus ssp. 
venerealis ), um teste numa amostra de material do prepúcio;]
(2)(7)[II.2.12.7. para deteção da tricomonose ( Trichomonas foetus ), um teste numa amostra de 
material do prepúcio;]
II.3. O sémen descrito na parte I:
II.3.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde 
animal estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686;
II.3.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. é transp ortado num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o 
selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável;
(2)(3)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
L 113 /186  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
II.4. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.4.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos, eficazes sobretudo contra as 
campilobactérias, as leptospiras e os micoplasmas, foram adicionados ao sémen após diluição 
final, ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de modo a atingir a concentração por 
ml de sémen indicada:
(2)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(2)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penic ilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(2)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(2)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(8)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das segui ntes misturas:
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.4.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o 
sémen diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 
minutos, ou a uma combinação tempo- temperatura com uma atividade bactericida equivalente 
documentada.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: sémen.
«Espécie»: selecionar entre « Bos taurus », «Bison » ou «Bubalus bubalis », conforme 
adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em q ue o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /187
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -A-INTRA
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável a sémen congelado.
(4)Aplicável a sémen fresco e refrigerado.
(5)Não aplicável a animais provenientes de um estabelecimento não indemne de leucose enzoótica bovina e que 
tenham meno s de 2 anos de idade, conforme referido no artigo 20.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(6)Aplicável apenas a animais seronegativos.
(7)Aplicável apenas a touros utilizados para a produção de sémen ou que estejam em contacto com touros 
utilizados para a produção de sémen. Os touros a sujeitar novamente a colheita após um intervalo superior a 
6meses devem ser testados durante um período de 30 dias antes de retomar a produção.
(8)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /188  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 24
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 
2004 E ANTES DE 21 D E ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A
DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA 
PELA DIRETIVA 2003/4 3/CE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL 
DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHI DO 
(MODELO «BOV- SEM -B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /189
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /190  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o sémen descrito na parte I:
II.1.1. foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen(1)aprovado e 
supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo A, 
capítulo I, ponto 1, e capítulo II, ponto 1, da Diretiva 88/407/CEE;
II.1.2. foi colhido de touros que :
II.1.2.1. cumprem os requisitos do anexo B, capítulos I e II, da Diretiva 88/407/CEE;
(2)quer II.1.2.2. [não foram vacinados contra a febre aftosa nos 12 meses anteriores à colheita;]
(2)quer II.1.2.2. [foram vacinados contra a febre aftosa num período m áximo de 12 
meses e mínimo de 30 dias antes da colheita, e 5 % das doses do sémen de cada 
colheita, com um mínimo de cinco palhinhas, foram submetidas a um teste de 
isolamento do vírus da febre aftosa, com resultados negativos, no laboratório 
(………………………… )(3), situado no Estado -Membro de destino ou por ele 
designado;]
II.1.3. foi colhido, tratado, armazenado e transportado nas condições exigidas pelas normas 
fixadas no anexo C da Diretiva 88/407/CEE;
II.1.4. foi armazenado em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias 
imediatamente depois da colheita(4).
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen (como definido no artigo 2.º, 
alínea b), primeiro travessão, da Diretiva 88/407/CEE) onde o sémen foi colhido.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita ou de armazenagem de sémen (como definidos no 
artigo 2.º, alínea b), da Diretiva 88/407/CEE) ou à exploração a que o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado 
na casa I.12 no qual o sémen foi colhido.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /191
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -B-INTRA
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista 
prevista no artigo 5.º, n.º 2, da Diretiva 88/407/CEE do Conselho.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Nome do laboratório.
(4)Pode ser suprimido no caso do sémen fresco.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /192  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 25
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 
2005 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/40 7/CEE DO CONSELHO, COM 
A REDAÇÃO QUE LHE FO I DADA PELA DIRETI VA 93/60/CEE DO CONS ELHO, 
EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CEN TRO DE COLHEITA DE 
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « BOV- SEM -C-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /193
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro d e
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /194  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1.1. O sémen descrito na parte I foi colhido antes de 31 de dezembro de 2004 num centro de 
colheita de sémen(1):
a) Aprovado em conformidade com as condições estabelecidas no anexo A, capítulo I, da 
Diretiva 88/407/CEE do Conselho;
b) Que funcionava e era supervisionado nas condições estabelecidas no anexo A, 
capít uloII, da Diretiva 88/407/CEE.
II.1.2. Na altura em que o sémen descrito na parte I foi colhido, todos os bovinos no centro de 
colheita de sémen:
a) Eram provenientes de efetivos e/ou nascidos de fêmeas que cumprem as condições do 
anexo B, capítulo I, pon to 1, alíneas b) e c), da Diretiva 88/407/CEE;
b) Foram submetidos, com resultados negativos, nos 30 dias que antecederam o período de 
isolamento de quarentena:
- aos testes referidos no anexo B, capítulo I, ponto 1, alínea d), subalíneas i), ii) e 
iii), d a Diretiva 88/407/CEE, e
- a um teste de seroneutralização ou ao teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
- a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de 
imunoperoxidase ) para pesquisa da diarreia viral bovina, que, no caso de um 
animal com menos de seis meses, tenha sido adiado até ser alcançada aquela 
idade;
c) Cumpriram o período de isolamento de quarentena de 30 dias e foram submetidos, 
apresentando os resultados nega tivos exigidos, aos seguintes testes sanitários:
- um teste serológico para pesquisa da brucelose, efetuado em conformidade com 
o procedimento descrito no anexo C da Diretiva 64/432/CEE,
- um teste de anticorpos imunofluorescentes ou um teste de cultura pa ra pesquisa 
de infeção por Campylobacter foetus numa amostra de material do prepúcio ou 
de lavagem da vagina artificial, ou, no caso de uma fêmea, um teste de 
aglutinação do muco vaginal,
- um exame microscópico e um teste de cultura para pesquisa de Trichomonas 
foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, 
ou, no caso de uma fêmea, um teste de aglutinação do muco vaginal;
d) Foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, aos testes 
de rotina r eferidos no anexo B, capítulo II, ponto 1, alíneas a), b) e c), da Diretiva 
88/407/CEE.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /195
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -C-INTRA
II.1.3. Na altura em que o sémen descrito na parte I foi colhido:
a) Todas as fêmeas da espécie bovina existentes no centro tinham sido submetidas, pelo 
menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de aglutinação do muco 
vaginal para pesquisa de infeção por Campylobacter foetus ; e
b) Todos os touros utilizado s para a produção de sémen tinham sido submetidos, com 
resultados negativos, quer a um teste de anticorpos imunofluorescentes quer a um teste 
de cultura para pesquisa de infeção por Campylobacter foetus numa amostra de material 
do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, realizado nos 12 meses anteriores à 
colheita.
II.1.4. O sémen descrito na parte I foi colhido de touros num centro de colheita de sémen, no qual:
(2)quer [nenhum bovino foi vacinado contra a rinotraqueíte infecciosa bovina e todos foram
submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de 
seroneutralização ou a um teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;]
(2)quer [os bovinos não vacinados contra a rinotraq ueíte infecciosa bovina foram submetidos, pelo 
menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de seroneutralização ou a um 
teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, e não são efetuados tes tes para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina em 
touros que foram vacinados pela primeira vez contra esta doença no centro de inseminação 
depois de terem apresentado resultados negativos num teste de seroneutralização ou num teste 
ELISA para pesquis a da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e 
que, desde a primeira vacinação, foram regularmente revacinados a intervalos não superiores a 
seis meses;].
II.1.5. O sémen descrito na parte I foi obtido de touros que:
II.1.5.1.
(2)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa nos 12 meses anteriores à colheita;]
(2)quer [foram vacinados contra a febre aftosa num período máximo de 12 meses e mínimo de 
30 dias antes da colheita, e 5% das doses do sémen de cada colheita, com um mínimo 
de cinco palhinhas, foram submetidas a um teste de isolamento do vírus da febre 
aftosa, com resultados negativos, no laboratório (………………………… )(3),situado 
no Estado- Membro de destino ou por ele designado;]
II.1.5.2.
(2)quer [não foram vacinados cont ra a rinotraqueíte infecciosa bovina;]
(2)quer [foram vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina em conformidade com o 
ponto II.1.4;].
II.1.6. O sémen descrito na parte I foi armazenado em condições aprovadas durante um período 
mínimo de 30 dias im ediatamente depois da colheita(4).
II.1.7. O sémen descrito na parte I foi enviado para o local de carregamento num contentor selado, 
com o número indicado na casa I.19.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as not as relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /196  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- SEM -C-INTRA
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen (como definido no artigo 2.º, 
alínea b), primeiro travessão, da Diretiva 88/407/CEE) onde o sémen foi colhido.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita ou de armazenagem de sémen (como definidos no 
artigo 2.º, alínea b), da Diretiva 88/407/CEE) ou à exploração a que o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa e deve ser anterior a 31 de 
dezembro de 2004.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado 
na casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
Parte II: 
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista 
prevista no artigo 5.º, n.º 2, da Diretiva 88/407/CEE do Conselho.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Nome do laboratório.
(4)Pode ser suprimido no caso do sémen fresco.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /197
CAPÍTULO 26
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE BOVINOS 
COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 E O REGULAMENTO
DELEGADO (UE) 2020/6 86APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EMBRIÕ ES QUE COLHEU OU 
PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «BOV- OOCYTES -EMB -A-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /198  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /199
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)[II.1. Os embriões de bovinos obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e 
armazenados e expedidos pela equipa de colheita de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.1. Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embriões micromanipulados(1)de bovinos descritos 
na parte I foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa 
de produção de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura n um registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
II.2. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos a 
partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. provêm de estabelecimentos situados num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de 
estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade competente situados num país 
terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.2.1. indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. 
bovis, M. caprae eM. tuberculosis ), e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;
II.2.2.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melit ensis eB. suis , e 
nunca foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de 
estatuto sanitário inferior;
(1)quer [II.2.2.3. indemnes de leucose enzoótica bovina e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário
inferior;]
(1)quer [II.2.2.3. não indemnes de leucose enzoótica bovina e o veterinário oficial 
responsável pelo estabelecimento de origem certificou que não 
ocorreram casos clínicos de leucose enzoótica bovina pelo menos 
durante os 3 anos anteriores;]
(1)quer [II.2.2.4. indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer 
estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
L 113 /200  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)quer [II.2.2.4. não indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa e o veterinário oficial responsável pelo estabelecimento de 
origem certificou que não ocorreram casos clínicos de rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa pelo menos durante 
os 12 meses an teriores;]
II.2.2.5. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada no período de 
30dias antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 
anos antes da col heita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos 
antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o 
último foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de 
circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos 
métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses 
depois de os animais infetados terem sido ret irados do 
estabelecimento;]
II.2.3. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não 
apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1); 
II.2.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 38.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, 
infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do 
Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa, 
ou de uma doença emergente relevante para bovinos;
II.2.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram 
comunicados casos de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. 
suis, infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. 
caprae e M. tuberculosis ), raiva, carbúnculo hemático, surra 
(Trypanosoma evansi ), leucose enzoótica bovina, rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, diarrei a viral 
bovina, infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /201
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de 
estabelecimentos situados numa zona submetida a restrições devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.5.1. ou de 
estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto 
II.2.5.2.;
II.2.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.2.6. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.2.6.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num 
raio de 10 km em redor do estabelecimento durante um período de 
pelo menos 30 dias imediatamente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 3 meses imediatamente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
(1)quer [II.2.6.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(3)quer [II.2.6.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses 
anterior à data da colheita ou produção dos embriões e
II.2.6.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período 
de pelo menos 30 dias imediatamente anterior à data da 
colhe ita dos embriões;
II.2.6.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um 
macho dador que cumpre as condições estabelecidas no 
ponto 1, alínea b), ou o sémen satisfaz as condições 
estabelecidas no ponto 2, do anexo II, parte 5, capítulo I, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.6.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma 
lavagem com tripsina, efetuada em conformidade com as 
recomendações do manual IETS(4);
II.2.6.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um 
período de pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, 
durante esse período, o animal dador não apresentou sinais 
clínicos de febre aftosa;]
(1)(5)[II.2.7. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.2.7.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da 
colheita dos oócitos e durante essa colheita, num país terceiro, território ou 
respetiva zona indemne de infeção pelo vírus da febre catarr al ovina 
(serótipos 1 -24)onde não foram confirmados casos de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na 
população animal visada;]
L 113 /202  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)e/quer [II.2.7.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita 
dos oócitos e durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva 
zona com um programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);]
(1)e/quer [II.2.7.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita 
dos oócitos e durante essa colheita, num país terceiro, te rritório ou respetiva 
zona onde a autoridade competente do local de origem da remessa de 
oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)obteve o consentimento escrito 
prévio da autoridade competente do Estado- Membro de destino quanto às 
condições para o estab elecimento dessa zona sazonalmente indemne de 
doenças e quanto à aceitação da remessa de oócitos(1)/ embriões produzidos 
in vitro(1);]
(1)e/quer [II.2.7.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um 
período de pelo menos 60 dias ant es da colheita dos oócitos e durante essa 
colheita;]
(1)e/quer [II.2.7.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao 
serogrupo 1 -24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, 
entre 28 e 60 dias a contar da data de cada colheita dos oócitos;]
(1)e/quer [II.2.7.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), com resultados negativos, numa 
amostra de sangue tomada no dia da colheita dos oócitos;]]
(1)(5)[II.2.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo 
vírus da doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1- 7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.2.8.1. foram mantidos durante um período de, pelo menos, 60 dias antes da 
colheita dos oó citos e durante essa colheita num país terceiro, território ou 
respetiva zona onde o EHDV 1 -7 não foi comunicado durante pelo menos 
os 2 anos anteriores num raio de 150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.2.8.2. foram mantidos num estabeleciment o protegido de vetores durante um 
período de pelo menos 60 dias antes da colheita dos oócitos e durante essa 
colheita;]
(1)e/quer [II.2.8.3. residiam no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem 
os seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e foram 
submetidos, com resultados negativos em todos os casos, aos seguintes 
testes realizados num laboratório oficial:
(1)quer [II.2.8.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao 
EHDV 1 -7, com resultados negativos, numa 
amostra de sangue tomada entre 28 e 60 dias a 
contar da data da colheita dos oócitos;]]
(1)e/quer [II.2.8.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -
7, com resultados negativos, numa amostra de 
sangue tomada no dia da colheita dos oócitos.]]]
(1)(5)[II.2. 9. cumprem os requisitos de saúde animal estabelecidos no anexo II, parte 1, 
capítulo III, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /203
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.3. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.3.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.3.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. são transportados num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou 
produção de e mbriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, 
ou por um veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa 
I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável; 
(1)(6)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente 
para outros produtos;]
(1)(7)[II.3.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.3.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
(1)(8)[II.4. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação arti ficial utilizando sémen proveniente de 
um centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais 
ou de um centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a 
transformação e/ou a armazenagem de sémen p ela autoridade competente de um Estado- Membro 
ou pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no 
anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.]
(1)(9)[II.5. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(10)aos suportes de 
colheita, transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expe de a remessa de oócitos ou 
embriões. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
L 113 /204  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-INTRA
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Tipo»: especificar se se trata de oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados . 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e incluídas no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(3)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo.
(4)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenu e, Savoy, Illinois 61 874 USA (http://www.iets.org/).
(5)Aplicável a remessas de oócitos e embriões produzidos in vitro .
(6)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.
(7)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
(8)Não se aplica a oócitos.
(9)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(10)Inserir o nome do(s) antibiótico( s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /205
CAPÍTULO 27
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRI ÕES DE 
BOVINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS 
ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMID ADE COM A DIRETIVA 
89/556/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 2 0 DE ABRIL DE 2021 P ELA
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EMBRIÕ ES QUE COLHEU OU 
PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV -EMB- B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /206  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /207
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- EMB- B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os embriões descritos no presente certificado:
II.1. Foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com o anexo A da Diretiva 
89/556/CEE do Conselho;
II.2. Foram enviados para o local de carregamento em contentores selados, em conformidade com o 
anexo A da Diretiva 89/556/CEE.
II.3. São provenientes de dadores da espécie bovina que estão em conformidade com o anexo B da 
Diretiva 89/556/CEE.
II.4. Foram concebidos por inseminação artificial ou por fertilização in vitro (1) utilizando sémen 
proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados em conformidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho e carregados num Estado -Membro da Comunidad e
Europeia ou num país terceiro enumerado na lista constante do anexo I da Decisão 2004/639/CE 
da Comissão (1) (2).
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.17: No caso de embriões importados, inserir o número do certificado de importação.
Casa I.30: «Marca de identificação »: correspondente aos dados que i dentificam as fêmeas dadoras 
e a data de colheita na palhinha.
«Tipo»: especificar se houve a) penetração ou b) não penetração da zona pelúcida.
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)JO L 292 de 15.9.2004, p. 21.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /208  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 28
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO 
ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de a bril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 
93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021
(MODELO «BOV- GP-PROCESSING -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /209
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aq uicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /210  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o 
sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os 
embriões micromanipulados(2)foi/foram tratado(s) e armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos proce dimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os 
embriões m icromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de 
colheita de sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de 
armazenagem de produtos germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colhe ita ou 
produção e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos 
germinais indicado na casa I.11. situado no Estado -Membro de colheita ou produção em 
conformidade com requisitos de certificação sanitári a pelo menos tão rigorosos como os 
previstos no:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de 
colheita de sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de 
armazenagem de produtos germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou 
produção e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos germinais 
indicado na casa I.11. situado noutro Estado- Membro, acompanhado(s) pelo(s) 
certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo BOV- SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-INTRA(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /211
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -INTRA
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de 
colheita de sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de 
armazenagem de produtos germinais(2)(3) situado(s) num país terceiro, território ou 
respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos 
procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade com 
o:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-ENTRY (4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-ENTRY (4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-ENTRY (4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vivo-EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os 
requisitos de saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras em balagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e/ou no artigo 83.º, alínea a) do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e essa 
marca é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação 
de produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por 
um veterinário oficial, e o selo ostenta o número indica do na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;]
L 113 /212  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -INTRA
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »:indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais aprovados pela autoridad e competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovaçã o
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certifi cados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os emb riões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I .26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócito s ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /213
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -INTRA
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e 
incluídos no registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o séme n, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de p rodutos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /214  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 29
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO 
DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 
93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/4 29 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021
(MODELO «BOV- GP-STORAGE -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /215
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /216  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
Oabaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)foi/foram armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os 
embriões micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazen ado(s) num centro de 
colheita de sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado (s) num centro de 
armazenagem de produtos germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou 
produção e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no ane xoI, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem de produtos germinais indicado 
na casa I.11. situado no Estado -Membro de colheita ou produção em conformidade com 
requisitos de certificação sanitária pelo menos tão rigorosos como os previstos no:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D1 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D2 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D3 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de 
colheita de sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de 
armazenagem de produtos germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou 
produção e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
e foi/foram tran sferido(s) para o centro de armazenagem de produtos germinais indicado 
na casa I.11. situado noutro Estado -Membro, acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em 
conformidade com o:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-INTRA(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /217
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -INTRA
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D1 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D2 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo D3 da Diretiva 88/407/CEE(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de 
colheita de sém en(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de 
produção de embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de 
transformação de produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de 
armazenagem de pro dutos germinais(2)(3) situado(s) num país terceiro, território ou 
respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão e que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos 
procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade com 
o:
(2)quer [Modelo BOV -SEM-A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 1, secção A, da Decisão 2011/630/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 1, secção B, da Decisão 2011/630/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo II, parte 1, secção C, da Decisão 2011/630/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vivo-EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os 
requisitos de saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e/ou no artigo 83.º, alínea a) do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e essa 
marca é indicada na casa I.30;
L 113 /218  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -INTRA
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veteriná rio do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no artigo 101.º, 
n.º1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: ind icar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número d e série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produç ão de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /219
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -INTRA
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócito s ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no a rtigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos ge rminais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expediçã o do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzido sin vitro e
embriões micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /220  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 30
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CO NFORMIDADE COM O 
REGULAMENTO (UE) 201 6/429 E O REGULAMENT O DELEGADO (UE) 2020/686 
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « OV/CAP -SEM -A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /221
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /222  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)[II.1. O sémen de ovinos(1)/caprinos(1)descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do 
centro de colheita de sémen(2)que
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.1. O sémen de ovinos(1)/caprinos(1)descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do 
estabelecimento onde os animais dadores são detidos, tal como referido no artigo 13.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686, e
II.1.1. o operador obteve o consentimento prévio da autoridade competente do Estado- Membro de 
destino para a aceitação da remessa;
II.1.2. os animais dadores foram examinados clinicamente por um veterinário antes da colheita do 
sémen;
II.1.3. o operador mantém no estabelecimento arquivos que incluem, pelo menos, as informações 
previstas no artigo 8.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
(1)quer [II.1.4. foi colhido de animais que foram mantidos continuamente desde o nascim ento numa 
exploração ou em explorações reconhecidas como tendo um risco negligenciável ou 
controlado de tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, 
secção A, ponto 1, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o período e m que 
foram mantidos num centro de colheita de sémen que, durante esse período, cumpria as 
condições estabelecidas nos quatro travessões do ponto 1.3, alínea c), subalínea iv), da 
referida secção;]
(1)quer [II.1.4. foi colhido de animais que foram mantidos continuamente, nos três anos anteriores à colheita, 
numa exploração ou em explorações que, nos três anos anteriores à colheita, cumpriram os 
requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, alíneas a) a f), do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o período em que foram mantidos num 
centro de colheita de sémen que, durante esse período, cumpria as condições estabelecidas 
nos quatro travessões do ponto 1.3, alínea c), subalínea iv), da referida secção;]
(1)quer [II.1.4. foi colhido de animais que foram mantidos continuamente desde o nascimento num Estado -
Membro ou numa zona de um Estado -Membro enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção 
A, ponto 2.3, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 como tendo um risco negligenciável de 
tremor epizoótico clássico;]
(1)quer [II.1.4. foi colhido de ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
II.2. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União em 
conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /223
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
II.2.2. provêm, antes do início da quarentena a que se refere o ponto II.2.6, de estabelecimentos num 
Estado -Membro ou respetiva zona, ou de estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade 
competente num país terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.2.1. situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km 
em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e nos 
quais a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 3 
meses, e
(1)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à 
data de colheita do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente 
antes da data de colheita do sémen, e 5% (com um mínimo de cinco palhinhas) 
de cada quantidade de sémen colhida de um animal dador em qualquer momento 
são submetidos a um teste de is olamento do vírus da febre aftosa, com resultados 
negativos;]
II.2.2.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, e nunca foram 
mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário 
inferior;
(1)(3)[II.2.2.3. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ) não foi comunicada nos últimos 42 dias;]
(1)(4)[II.2.2.3. em que foi levada a cabo vigilância para deteção de infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis )nos 
caprinos mantidos nos estabelecimentos durante, pelo menos, o período de 12 
meses, tal como referido no artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, e se, durante este período, tiver si do comunicada infeção 
pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) em caprinos detidos no estabelecimento, foram tomadas 
medidas em conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, desse regulamento 
delegado;]
II.2.2.4. emque a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante o período de 
30dias, e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos;]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos e, após o 
último foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste 
para deteção da surra ( Trypanosoma ev ansi) com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido retirados do 
estabeleciment o;]
L 113 /224  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
(1)(3)[II.2.2.5. em que a epididimite ovina ( Brucella ovis ) não foi comunicada no período de 
12meses;]
(1)(8)[II.2.2.6. onde, durante o período de 60 dias anterior à sua permanência na instalação de 
quarentena referida no ponto II.2.6., foram submetidos, com resultados 
negativos, a um teste serológico para deteção da epididimite ovina (Brucella 
ovis) ou a qualquer outro teste para a epididimite ovina ( Brucella ovis ) de 
sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente documentadas, 
conforme exigido no anexo II, parte 3, capítulo I, ponto 1, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;]
II.2.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da sua 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.2.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 45.º, n.º 2 ou n.º 4, ou no 
artigo 46.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen e 
durante o período de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, infeção p elo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da 
peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina ou peripneumonia 
contagiosa caprina, ou de uma doença emergente relevante para ovinos e 
caprinos;
II.2.5.2. foram mantidos num único estabeleci mento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra ( Trypanosoma evansi), infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica, infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) e, no caso de ovinos e dos caprinos que sejam mantidos em conjunto com 
ovinos, epididimite ovina ( Brucella ovis );
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.2.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.2.5.2.;
II.2.5.4. não foram utiliza dos para reprodução natural;
II.2.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação de 
quarentena em que apenas estavam presentes outros animais biungulados com, pelo menos, o 
mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de sémen 
cumpria as seguintes condições:
II.2.6.1. não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.6.2. nenhuma das doenças referidas no p onto II.2.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.2.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor da instalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /225
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
II.2.6.4. nãosofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 meses 
anterior à data de admissão dos animais no centro de colheita de sémen;
II.2.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.2.7.1. que não se situava numa zona submetida a res trições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.2.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen e
(1)(3)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(1)(4)[até à data de expedição da remessa de sémen para outro Estado -Membro;]
II.2.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km 
em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
(1)(3)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e 30 dias após a data de colheita;]
(1)(4)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e até à data de expedição da remessa de sémen para 
outro Estado- Membro, e os animais dadores foram mantidos nesse centro de 
colheita de sémen por um período ininterrupto de pelo menos 30 dias 
imediatamente antes da data da col heita do sémen;]
II.2.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.2.8.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita, num Estado- Membro ou numa zona de um Estado-
Membro indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) onde 
não foram confirmados casos de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 
1-24) durante os últ imos 24 meses na população animal visada;]
(1)e/quer [II.2.8.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num Estado -Memb ro ou numa zona desse Estado -Membro 
com um programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24);]
(1)e/quer [II.2.8.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num Estado -Membro ou numa zona desse Estado -Membro 
onde a autoridade competente do local de origem da remessa de sémen obteve o 
consentimento escrito prévio da autoridade competente do Estado -Membro de 
destino quanto às condições para o estabelecimento dessa zona sazonalmente 
indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de sémen;]
L 113 /226  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
(1)e/quer [II.2.8.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.2.8.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao serogrupo 1 -
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita do sémen;]
(1)e/quer [II.2.8.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1- 24), com resultados negativos, em amostras de sangue tomadas 
noinício e na colheita final do sémen, e durante a colheita do sémen, pelo menos de 
7 em 7 dias, no caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de teste PCR;]
II.2.9. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.2.9.1. foram mantidos durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita num Estado- Membro ou numa zona desse Estado -
Membro onde o EHDV 1 -7 não foi comunicado durante pelo menos os 2 anos 
anteriores num raio de 150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.2.9.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.2.9.3. residiam no Estado -Membro em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e foram submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizados num 
laboratório oficial:
(1)quer [II.2.9.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1- 7, com 
resultados negativos, pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do período 
de colheita e entre 28 e 60 dias a contar da data da colheita final do 
sémen;]]
(1)e/quer [II.2.9.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, em amostras de sangue tomadas no início e na colheita final 
do sémen e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 em 7 dias, no 
caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de teste PCR;]]
(1)(5)[II.2.10. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, 
capítulo I, ponto 1, alínea c) do Regulamen to Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue tomadas no período de 30 dias anterior ao início da quarentena a que se 
refere o ponto II.2.6., com resultados negativos:
II.2.10.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB.suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(8)[II.2.10.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou 
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /227
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
II.2.11. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, 
capítulo I, ponto 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue tomadas no período de pelo menos 21 dias após o início da quarentena a 
que se refere o ponto II.2.6., com resultados negativos:
II.2.11.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(8)[II.2.11.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou 
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas;]
II.2.12. foram submetidos n o centro de colheita de sémen, pelo menos uma vez por ano, aos seguintes 
testes de rotina obrigatórios exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, capítulo I, 
ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.2.12.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(8)[II.2.12.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou 
qualquer outro teste de se nsibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas.]]
(1)(9)[II.2.13. foram submetidos aos seguintes testes, efetuados em amostras de sangue tomadas no período 
de 30 dias anterior à colheita do sémen, com resultados negativos:
II.2.13.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(8)[II.2.13.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas;]]
II.3. O sémen descrito na parte I:
(1)(5)[II.3.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;]
II.3.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 e e ssa 
marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. é transportado num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na casa I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(6)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
L 113 /228  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
(1)(10)[II.4. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.4.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos foram adicionados ao sémen após 
diluição final, ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de m odo a atingir a 
concentração por ml de sémen indicada:
(1)quer [gentamicina (250 μg);]
(1)quer [uma mistura de penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);]
(1)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(1)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(1)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(1)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(11)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (250 μg); 
-penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/3 00μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.4.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o sémen 
diluído f oi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 minutos, ou 
a uma combinação tempo -temperatura com uma atividade bactericida equivalente documentada.]
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presen te 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de E xecução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen, ou, no caso de um estabelecimento tal como referido no 
artigo 13.º do Regulamento Deleg ado (UE) 2020/686, o número de registo único e o 
endereço do estabelecimento de expedição da remessa de sémen. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /229
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-INTRA
Casa I.30: «Tipo»: sémen.
«Espécie»: selecionar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequado.
«Número de identificação »:indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen, ou, no caso de 
um estabelecimento tal como referido no artigo 13.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, o n úmero de registo único do estabelecimento onde o sémen foi colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686.
(3)Aplicável a ovinos.
(4)Aplicável a caprinos.
(5)Aplicável a sémen colhido num centro de colheita de sémen.
(6)Aplicável a sémen congelado.
(7)Aplicável a sémen fresco e refrigerado.
(8)Aplicável a ovinos e aos caprinos que são mantidos em conjunto com ovinos.
(9)Aplicável ao sémen colhido num estabelecimento onde os animais dadores são detidos, tal como referido no 
artigo 13.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(10)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(11)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comer cial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /230  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 31
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E 
CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZEN ADO EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE AP ÓS 31 DE AGOSTO DE 2 010 E 
ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS A PÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO 
CENTRO DE COLHEITA D E SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO 
«OV/CAP -SEM -B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /231
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aq uicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /232  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen descrito na parte I: 
II.1.1. foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen(1)aprovado e 
supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo D, capítulo I, 
secção I, ponto 1, e o capítulo I, secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.2. provém de animais dadores que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção II, da 
Diretiva 92/65/CEE;
II.1.3. foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do 
anexo D, capítulo II, secção II, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
(2)quer [II.1.4. foi colhi do de animais que foram mantidos continuamente desde o nascimento numa 
exploração ou em explorações reconhecidas como tendo um risco negligenciável ou 
controlado de tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, 
secção A, ponto 1, do Regulamento (CE) n.º 999/2001;]
(2)quer [II.1.4. foi colhido de animais que foram mantidos continuamente, nos três anos anteriores à colheita, 
numa exploração ou em explorações que, nos três anos anteriores à colheita, cumpriram os 
requisitos estabelec idos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, alíneas a) a f), do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001;]
(2)quer [II.1.4. foi colhido de animais que foram mantidos continuamente desde o nascimento num Estado -
Membro ou numa zona de um Estado- Membro com o es tatuto de risco negligenciável de 
tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção 
A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001;]
(2)quer [II.1.4. foi colhido de ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
II.1.5. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o 
anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número 
indicado na casa I.23.
(2)quer [II.2. Não se adicionaram antibióticos nem misturas de antibióticos ao sémen.]
(2)quer [II.2. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir 
uma concentração no sémen diluído final não inferior a(3):
…………………………………………………………………………………….. .]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita de sémen, ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos germinais ou ao estabelecimento a que 
o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado 
na casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista 
no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE. 
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Indicar os nomes e as concentrações.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /233
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-INTRA
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /234  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 32
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E 
CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZEN ADO EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE
2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE 
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « OV/CAP -SEM -C-INTRA»)
UNIÃO EUR OPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /235
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /236  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o sémen descrito na parte I:
II.1. Foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen(1)aprovado e 
supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo D, capítulo I, 
secções I e II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2. Provém de animais dadores que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção II, da 
Diretiva 92/65/CEE.
II.3. Foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do 
anexo D, capítulo II, secção II, e capítulo III, da Diretiva 92/65/CEE.
(2)quer [II.4. Satis faz os requisitos do anexo VIII, capítulo A, parte I, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, 
conforme aplicável em 31 de agosto de 2010.]
(2)quer [II.4. Satisfaz os requisitos do anexo VIII, capítulo A, parte I, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, 
conforme aplicável em 31 de agosto de 2010, e destina -se a um Estado -Membro que 
beneficia, na totalidade ou em parte do seu território, das disposições constantes do 
anexo VIII, capítulo A, parte I, alínea b) ou c), do Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme 
aplicável em 31 de agosto de 2010, e os animais dadores satisfazem, no que respeita ao 
tremor epizoótico, as garantias previstas nos programas referidos nessas alíneas e as 
garantias(3)solicitadas pelo Estado -Membro de destino.]
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referê ncias à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I,capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita de sémen, ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos germinais ou ao estabelecimento a que 
o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado 
na casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /237
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -SEM -C-INTRA
Parte II:
(1) Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista 
no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
(2) Riscar o que não interessa.
(3) Garantias adicionais previstas no artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 546/2006 (JO L 94 de 1.4.2006, 
p.28).
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /238  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 33
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E 
CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 
E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, 
EXPEDIDAS PELA EQUIP A DE COLHEITA OU PRO DUÇÃO DE EMBRIÕES QUE
COLHEU OU PRODUZIU O S OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO « OV/CAP -
OOCYTES -EMB- A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /239
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /240  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)[II.1. Os embriões obtidos in vivo de ovinos(1)/caprinos(1)descritos na parte I foram colhidos, 
transformados e armazenados e expedidos pela equipa de colheita de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.1. Os oócitos(1)/embriões produzidos in vitro(1)/ embriões micromanipulados(1)de 
ovinos(1)/caprinos(1)descritos na parte I foram colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados e expedidos pela equipa de produção de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
II.2. A remessa consiste em embriões da espécie ovina ou caprina que cumprem as seguintes 
condições no que se refere a tremor epizoótico clássico:
(1)quer [foram colhidos de animais que foram mantidos continuamente desde o nascimento 
numa exploração ou em explorações reconhecidas como tendo um risco negligenciável 
ou controlado de tr emor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, 
capítulo A, secção A, ponto 1, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o 
período em que foram mantidos num centro de colheita de sémen que, durante esse 
período, cumpria as condições estab elecidas nos quatro travessões do ponto 1.3, 
alínea c), subalínea iv), da referida secção;]
(1)quer [foram colhidos de animais que foram mantidos continuamente, nos três anos anteriores 
à colheita, numa exploração ou em explorações que, nos três anos anter iores à colheita, 
cumpriram os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, 
alíneas a) a f), do Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o período em que 
foram mantidos num centro de colheita de sémen que, durante esse perí odo, cumpria as 
condições estabelecidas nos quatro travessões do ponto 1.3, alínea c), subalínea iv), da 
referida secção;]
(1)quer [foram colhidos de animais que foram mantidos continuamente desde o nascimento num 
Estado -Membro ou numa zona de um Estado -Membro enumerados no anexo VIII, 
capítulo A, secção A, ponto 2.3, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 como tendo um 
risco negligenciável de tremor epizoótico clássico;]
(1)quer [foram colhidos de ovinos e
(1)quer [têm o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
(1)quer [têm pelo menos um alelo ARR;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /241
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.3. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos a 
partir de animais dadores que
II.3.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.3.2. provêm de estabelecimentos situados num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de 
estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade competente situados num país 
terceiro ou t erritório ou respetiva zona,
II.3.2.1. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e 
nunca foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de 
estatuto sanitário inferior;
(1)(3)[II.3.2.2. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ) não foi comunicada nos últimos 42 dias 
antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)(4)[II.3.2.2. em que foi levada a cabo vigilância para deteção de infeção pelo 
comp lexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) nos caprinos mantidos nos estabelecimentos durante, 
pelo menos, o período de 12 meses anterior à colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1), tal como referido no artigo 15.º, n .º3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, e se, durante este 
período, tiver sido comunicada infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis ) em caprinos detidos 
no estabelecimento, foram tomadas medida s em conformidade com o 
anexo II, parte 1, ponto 3, desse regulamento delegado;]
II.3.2.3. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada no período de 
30dias anterior à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 
anos antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos 
antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o 
último foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de 
circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos 
métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados 
negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os 
animais infetados terem sido retir ados do estabelecimento;]
II.3.3. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não 
apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1); 
L 113 /242  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.3.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 45,º, n.º 2 ou n.º 4, ou 
no artigo 46.º, n.º 1 ou n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da 
Comissão;
II.3.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita
II.3.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, 
infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do 
Rift, infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina 
e caprina ou peripneumonia contagiosa caprina, ou de uma doença 
emergente relevante para ovinos e caprinos;
II.3.5.2. foram mantid os num único estabelecimento onde não foram 
comunicados casos de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. 
suis, infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. 
caprae eM. tuberculosis ), raiva, carbúnculo hemático, surra 
(Trypanosoma evansi ), infeção pelo vírus da doença hemorrágica 
epizoótica, infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e, 
no caso de ovinos e dos caprinos que sejam mantidos em conjunto com 
ovinos, epididimite ovina ( Brucella ovis );
II.3.5.3. não esti veram em contacto com animais provenientes de 
estabelecimentos situados numa zona submetida a restrições devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.3.5.1. ou de 
estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto 
II.3.5.2.;
II.3.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.3.6. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.3.6.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num 
raio de 10 km em redor do estabelecimento durante um período de 
pelo menos 30 dias imediatamente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 3 meses imediatamente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
(1)quer [II.3.6.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(5)quer [II.3.6.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses 
anterior à data da colheita ou produção dos embriões e
II.3.6.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período 
de pelo menos 30 dias imediatamente anterior à data da 
colheita dos embriões;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /243
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.3.6.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um 
macho dador que cumpre as condições estabelecidas no 
ponto 1, alínea b), ou o sémen satisfaz as condições 
estabelecidas no ponto 2, do anexo II, parte 5, capítulo I, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.3.6.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma 
lavagem com tripsina, efetuada em conform idade com as 
recomendações do manual IETS(6);
II.3.6.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um 
período de pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, 
durante esse período, o animal dador não apresentou sinais 
clínicos de febre aftosa; ]
II.3.7. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.3.7.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da 
colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e durante essa colheita, num Estado -
Membro ou respetiva zona indemne de infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24)onde não foram confirmados casos de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os 
últimos 24 me ses na população animal visada;]
(1)e/quer [II.3.7.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à 
colheita dos oócitos(1)/embriões(1)e durante essa colheita, num Estado -
Membro ou numa zona desse Estado -Membro com um programa de 
erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24);]
(1)e/quer [II.3.7.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazo nalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à 
colheita dos oócitos(1)/embriões(1)e durante essa colheita, num Estado -
Membro ou respetiva zona onde a autoridade competente do local de 
origem da remessa de oócitos(1)/ embriões(1)obteve o consentime nto 
escrito prévio da autoridade competente do Estado -Membro de destino 
quanto às condições para o estabelecimento dessa zona sazonalmente 
indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de oócitos(1)/ 
embriões(1);]
(1)e/quer [II.3.7.4. foram mantidos n um estabelecimento protegido de vetores durante um 
período de pelo menos 60 dias antes da colheita dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.3.7.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao 
serogrupo 1-24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados 
negativos, entre 28 e 60 dias a contar da data de cada colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);]
L 113 /244  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)e/quer [II.3.7.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), com resultados negativos, numa 
amostra de sangue tomada no dia da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1);]
II.3.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo 
vírus da doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.3.8.1. foram mantidos durante um período de pelo menos 60 dias antes da 
colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e durante essa colheita num Estado -
Membro ou respetiva zona onde o EHDV 1 -7 não foi comunicado 
durante pelo menos os 2 anos anteriores num raio de 150 km em redor 
do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.3.8.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um 
período de pelo menos 60 dias antes da colheita dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.3.8.3. residiam num Estado -Membro ou respetiva zona em que, segundo 
constatações oficiais, existem os seguintes serótipos de EHDV: 
……………………… e foram submetidos, com resultados negativos em 
todos os casos, aos seguintes testes reali zados num laboratório oficial:
(1)quer [II.3.8.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1-
7, com resultados negativos, numa amostra de sangue tomada 
entre 28 e 60 dias a contar da data da colheita dos oócitos(1)/ 
embriões(1);]]
(1)e/quer [II.3.8.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1- 7, com 
resultados negativos, numa amostra de sangue tomada no dia 
da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1).]]
II.4. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.4.1. foram colhidos, tran sformados e armazenados em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.4.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.4.3. são transportados num contentor que:
II.4.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou 
produção de embriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, 
ou por um veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa 
I.19;
II.4.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável; 
(1)(7)[II.4.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente 
para outros produtos;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /245
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)(8)[II.4.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.4.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
(1)(9)[II.5. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de 
um centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais 
ou de um centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a
transformação e/ou a armazenagem de sémen pela autoridade competente de um Estado -Membro 
ou pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no 
anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.]
(1)(10)[II.6. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(11)aos suportes de 
colheita, transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: selecionar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões d a
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quant idade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /246  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-INTRA
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e incluídas no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(3)Aplicável a ovinos.
(4)Aplicável a caprinos.
(5)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo .
(6)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenue, Savoy, Illinois 61 874 USA ( http://www.iets.org/).
(7)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.(8)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro e embriões micromanipulados de ovinos ou caprinos são colocados e 
transportados num mesmo contentor.
(9)Não se aplica a oócitos.
(10)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(11)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /247
CAPÍTULO 34
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, 
TRANSFORMADOS E ARMA ZENADOS EM CONFORMIDADE COM A 
DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 21 D E ABRIL 
DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE A BRIL DE 2021 PELA EQ UIPA DE COLHEITA 
OU PRODUÇÃO DE EMBRI ÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU
EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /248  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /249
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)quer [II.1. Os embriões obtidos in vivo(1)/óvulos obtidos in vivo(1)descritos na parte I foram 
colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita de embriões(2)aprovada e 
supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, ponto 1, da 
Diretiva 92/65/CEE;]
(1)quer [II.1. Os embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)descritos na parte I
foram produzidos, tratados e armazenados por uma equipa de produção de embriões(2)
aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, 
pontos 1 e 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os óvulos obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões produzidos in vitro descritos na parte I satisfazem os requisitos do 
anexo D, capítulo III, secção II, ponto 3, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões micromanipulados descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE.]
[II.3. A remessa consiste em embriões da espécie ovina ou caprina que cumprem as seguintes 
condiç ões no que se refere a tremor epizoótico clássico:
(1)quer [foram colhidos de animais que permaneceram continuamente desde o nascimento numa 
exploração ou em explorações reconhecidas como tendo um risco negligenciável ou 
controlado de tremor epizoótico cl ássico em conformidade com o anexo VIII, 
capítulo A, secção A, ponto 1, do Regulamento (CE) n.º 999/2001.]
(1)quer [foram colhidos de animais que foram mantidos continuamente, nos três anos anteriores 
à colheita, numa exploração ou em explorações que, nos três anos anteriores à colheita, 
cumpriram os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, 
alíneas a) a f), do Regulamento (CE) n.º 999/2001.]
(1)quer [foram colhidos de animais que foram mantidos continuamente desde o nascime nto num 
Estado -Membro ou numa zona de um Estado -Membro com um estatuto de risco 
negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o 
anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) 
n.º999/2001.]
(1)quer [foram colhidos de ovinos e
(1)quer [têm o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
(1)quer [têm pelo menos um alelo ARR e foram colhidos depois de 1 janeiro de 2015.]]
II.4. Os óvulos ou embriões descritos na parte I provêm de fêmeas dadoras da espécie 
ovina(1)/caprina(1)que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo IV, ponto 3, da 
Diretiva 92/65/CEE.
L 113 /250  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-INTRA
(1)quer [II.5. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial das fêmeas 
dadoras com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições 
que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e 
capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.5. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por fertil ização in vitro de óvulos 
que respeitam as condições do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 
92/65/CEE com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em 
condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, 
secção I, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.5. Os óvulos não estiveram em contacto com sémen das espécies ovina e caprina.]
II.6. Os óvulos ou embriões descritos na parte I foram enviados para o local de carregamen to
num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, 
da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.19.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de 
embriões que procedeu à colheita/produção dos embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões, 
ao estabelecimento de transformação de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos 
germinais ou ao estabelecimento a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou em briões micromanipulados.
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de 
produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e constantes 
da lista prevista no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /251
CAPÍTULO 35
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, 
TRANSFORMADOS E ARMA ZENADOS EM CONFORMIDADE COM A 
DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 
DE ABRIL DE 2021 PELA EQUI PA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE 
EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES 
(MODELO «OV/CAP -OOCYTES -EMB- C-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /252  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro d e
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /253
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os óvulos/embriões(1)descritos na parte I:
II.1. Foram colhidos, tratados e armazenados em condições que satisfazem os requisitos da Diretiva 
92/65/CEE.
II.2. Provêm de fêmeas dadoras da espécie ovina/caprina(1)que satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo IV, da Diretiva 92/65/CEE.
II.3. São embriões da espécie ov ina ou caprina que cumprem as seguintes condições no que se refere a tremor 
epizoótico clássico:
(1)quer [II.3.1. satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, da Diretiva 92/65/CEE e do anexo VIII, capítulo A, 
parte I, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de agosto de 2010;]
(1)quer [II.3.1. satisfazem os requisitos do Anexo D, capítulo III, da Diretiva 92/65/CEE e do anexo VIII, 
capítulo A, parte I, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de agosto de 
2010, e destinam -se a um Estado -Membro que beneficia, na totalid ade ou em parte do seu 
território, das disposições constantes do anexo VIII, capítulo A, parte I, alínea b) ou c), do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de agosto de 2010, e os animais 
dadores satisfazem, no que respeita ao tremor epiz oótico, as garantias previstas nos programas 
referidos nessas alíneas e as garantias (2)solicitadas pelo Estado -Membro de destino;]
(1)quer[II.3.2. o sémen utilizado para a fertilização satisfaz os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e os requisitos do 
anex oVIII, capítulo A, parte I, do Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de 
agosto de 2010;]
(1)quer [II.3.2. o sémen utilizado para a fertilização satisfaz os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e do 
anexo VIII, capítulo A, parte I, do Regula mento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de 
agosto de 2010, e destina -se a um Estado -Membro que beneficia, na totalidade ou em parte do 
seu território, das disposições constantes do anexo VIII, capítulo A, parte I, alínea b) ou c), do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001, conforme aplicável em 31 de agosto de 2010, e os animais 
dadores satisfazem, no que respeita ao tremor epizoótico, as garantias previstas nos programas 
referidos nessas alíneas e as garantias (2)solicitadas pelo Estado -Membro de destino.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à colheita dos 
óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões, 
ao estabelecimento de transformação de produt os germinais, ao centro de armazenagem de produtos 
germinais ou ao estabelecimento a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à 
colheita dos óvulos/embriões indicada na casa I.11.
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Garantias adicionais previstas no artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 546/2006 (JO L 94 de 1.4.2006, p. 
28).
L 113 /254  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- C-INTRA
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /255
CAPÍTULO 36
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO 
ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS :
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Re gulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 
de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e 
antes de 21 de abril de 2021; 
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.
(MODELO «OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
L 113 /256  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /257
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)foi/foram tratado(s) e armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipam ento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina( m)-se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou t ransformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos rela tivos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelec imento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado no Estado- Membro de 
colheita ou produção em conformidade com requisitos de certificação sanitária pelo menos tão 
rigorosos como os previstos no:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Mode lo OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2 020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado -Membro, 
acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
L 113 /258  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA (4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, terri tório ou respetiva zona enumerados no anexo X do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos relativos às 
responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos 
no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade 
com o:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos pre vistos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
e/ou no artigo 83.º, alínea a) do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e essa marca 
é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numer ado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esteriliz ado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /259
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º , n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou o s embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinai s descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de c ontentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Ovis aries » e/ou «Capra hircus », conforme o caso.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /260  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e 
incluídos no registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicáv el.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os origina is dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou p rodução de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germ inais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(5)Aplicá vel a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de ovinos e/ou caprinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /261
CAPÍTULO 37
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO 
DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulame nto Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com o R egulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 
de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e 
antes de 21 de abril de 2021; 
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.
(MODELO «OV/CAP -GP-STORAGE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
L 113 /262  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um pa ís terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /263
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)foi/foram 
armazenado(s ):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos ope racionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na cas a I.11. situado no Estado -Membro de colheita ou produção 
em conformidade com requisitos de certificação sanitária pelo menos tão rigorosos como os 
previstos no:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte A, da Decisão 2010/470/UE da Comissão(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte B, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte C, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo da Decisão 95/388/CE da Comissão(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre (m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferid o(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado- Membro, acompanhado(s) 
pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-INTRA(4);]
L 113 /264  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte A, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte B, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo III, parte C, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo da Decisão 95/388/CE(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo Xdo
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos relativos às 
responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos 
no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade 
com o:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 2,secção A, da Decisão 2010/472/UE da Comissão(4);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2010/472/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo II da Decisão 2008/635/CE(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
e/ou no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e essa marca 
é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /265
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no artigo 101.º, 
n.º1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da e quipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Ovis aries » e/ou «Capra hircus », conforme o caso.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de apro vação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /266  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -INTRA
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no art igo101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germ inais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de ovinos e/ou caprinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /267
CAPÍTULO 38
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM O 
REGULAMENTO (UE) 201 6/429 E O REGULAMENT O DELEGADO (UE) 2020/686 
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « POR -SEM -A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /268  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estab elecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /269
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen de suínos descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de 
colheita de sémen(1)que
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissã o.
II.2. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União em 
conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. provêm, antes do início da quarentena a que se refere o ponto II.2.8., de estabelecimentos 
num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de estabelecimentos sob controlo oficial da 
autoridade competente num país terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.2.1. situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e 
nos quais a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 
3 meses, e
(2)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(2)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior 
à data de colheita do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente 
antes da data de colheita do sémen, e 5 % (com um mínimo de cinco palhinhas) 
de cada quantidade de sémen colhida de um animal dador em qualquer 
momento são submetidos a um teste de isolamento do vírus da febre aftosa, 
com resultados negativos;]
II.2.2.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis em 
conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo II, parte 5, capítulo IV, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.2.3. onde não foi detetada qualquer manifestação clínica, serológica, virológica ou 
patológica d a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky durante o período de, 
pelo menos, 12 meses;
II.2.2.4. onde, durante o período de pelo menos 3 meses, nenhum animal foi vacinado 
contra a infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos e 
essa doença não foi detetada;
II.2.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
sua admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.2.4. estão identificados tal como previsto no artigo 52.º ou no artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen e 
durante o período de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estabelecimen tos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção 
pelo vírus da peste bovina, peste suína clássica ou peste suína africana, ou de 
uma doença emergente relevante para suínos;
L 113 /270  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRA
II.2.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , infeção pelo vírus da 
raiva, carbúnculo hemático, infeção pelo vírus da doença de Aujeszky e infeção 
pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos;
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.2.5.1. ou de estabelecimentos que não s atisfaçam as 
condições referidas no ponto II.2.5.2.;
II.2.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.2.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação 
de quarentena em que apenas estavam presentes outros animais biungulados com, pelo 
menos, o mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de 
sémen cumpria as seguintes condições:
II.2.6.1. não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das do enças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.6.2. nenhuma das doenças referidas no ponto II.2.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.2.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor da in stalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
II.2.6.4. não sofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 
meses anterior à data de admissão dos animais no centro de colheita de sémen;
II.2.6.5. estava indemne de in feção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella 
suispelo menos durante os 3 meses anteriores;
II.2.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.2.7.1. que não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência d as doenças referidas no ponto II.2.5.1.;
II.2.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.2.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen e
(2)(3)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(2)(4)[até à data de expedição da remessa de sémen para outro Estado -Membro;]
II.2.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
(2)(3)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e 30 dias após a data de colheita;]
(2)(4)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e até à data de expedição da remessa de sémen para 
outro Estado- Membro, e os animais dadores foram mantidos nesse centro de 
colheita de sémen por um período ininterrupto de pelo menos 30 dias 
imediatamente antes da data da colheita do sémen;]
II.2.7.4. onde não foi com unicada qualquer manifestação clínica, serológica, virológica 
ou patológica de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky durante um período 
que compreende pelo menos os 30 dias anteriores à data de admissão e pelo 
menos os 30 dias imediatamente anteriores à data da colheita do sémen;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /271
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRA
II.2.8. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados no 
período de 30 dias anterior ao início da quarentena a que se refere o ponto II.2.6., com 
resultados negativos:
II.2.8.1. no que se refere à infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eB. suis, 
um teste do antigénio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA 
de competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies 
lisas de Brucella ;
II.2.8.2. no que se refere à infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
(2)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV -gB) ou 
a glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(2)[no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um ELISA 
para detetar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença 
de Aujeszky;]
(2)[II.2.8.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos 
ou um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um 
Estado -Membro ou de uma zona desse Estado -Membro em que foi comunicada
peste suína clássica ou onde foi praticada a vacinação contra esta doença 
durante os 12 meses anteriores;]
II.2.8.4. no que se refere à infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos 
suínos, um teste serológico (ensaio da imunoperoxidase em monocamada 
(IPMA), ensaio de imunofluorescência (IFA) ou ELISA);
II.2.9. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras tomadas no período de pelo menos 21 dias após o início da quarentena a que se 
refere o ponto II.2.6., com resultados negativos:
II.2.9.1. no que se refere à infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eB. suis, 
um teste do antigénio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA 
de competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies 
lisas de Brucella ;
II.2.9.2. no que se refere à infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
(2)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV -gB) ou 
a glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(2)[no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um ELISA 
para det etar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença 
de Aujeszky;]
(2)[II.2.9.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos 
ou um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um 
Estado -Mem bro ou de uma zona desse Estado -Membro em que não foi 
comunicada peste suína clássica e onde não foi praticada a vacinação contra 
esta doença durante os 12 meses anteriores;]
II.2.9.4. no que se refere à infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprod utiva dos 
suínos, um teste serológico (IPMA, IFA ou ELISA) e um teste para deteção do 
genoma do vírus (transcriptase reversa associada à reação em cadeia da 
polimerase (RT -PCR), RT -PCR com iniciadores internos, RT -PCR em tempo 
real);
L 113 /272  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRA
II.2.10. foram submetidos, no centro de colheita de sémen, aos seguintes testes de rotina 
obrigatórios, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, capítulo I, ponto 2, 
alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.2.10.1. no que se refere à infeção por Bruc ella abortus, Brucella melitensis eB. suis, 
um teste do antigénio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA 
de competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies 
lisas de Brucella ;
II.2.10.2. no que se refere à infeção pel o vírus da doença de Aujeszky
(2)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV -gB) ou 
a glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(2)[no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um ELISA 
para detetar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença 
de Aujeszky;]
II.2.10.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos 
ou um teste de seroneutralização;
II.2.10.4. no que se refere à infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos 
suínos, um teste serológico (IPMA, IFA ou ELISA);
II.2.11. foram submetidos aos testes referidos no ponto II.2.10., efetuados, em conformidade com o 
anexo II, parte 2, capítulo I, ponto 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, 
em amostras colhidas:
(2)quer [de todos os animais imediatamente antes da saída do centro de colheita de sémen ou à 
chegada ao matadouro e, em qualquer caso, não mais do que 12 meses a partir da data de 
admissão no centro de colheita de sémen.]
(2)quer [de pelo menos 25% dos animais do centro de colheita de sémen de 3 em 3 meses para 
detetar a infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis , a infeção pelo 
vírus da doença de Aujeszky e a peste suína clássica, e de pelo menos 10 % dos animais do 
centro de colheita de sémen todos os meses para detetar a infeção pelo vírus da síndrome 
respiratória e reprodutiva dos suínos.]
(2)quer[de pelo menos 10% dos animais do centro de colheita de sémen todos os meses para 
detetar a infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis , a infeção pelo 
vírus da doença de Aujeszky, a peste suína clássica e a infeção pelo vírus da sí ndrome 
respiratória e reprodutiva dos suínos.]
II.3. O sémen descrito na parte I:
II.3.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde 
animal estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686;
II.3.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. é transportado num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o 
selo ostenta o número indicado na casa I.19;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /273
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRA
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(3)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
II.4. O sémen é conservado através da adição de antibi óticos da seguinte forma:
II.4.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos, eficazes sobretudo contra as 
leptospiras, foram adicionados ao sémen após diluição final, ou estão incluído nos diluentes de 
sémen utilizados, para atingir a concentração por ml de sémen indicada:
(2)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(2)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(2)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(2)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(5)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (25 0μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.4.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o 
sémen diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C ou 15 ºC durante pelo 
menos 45 minutos, ou a uma combinação tempo- temperatura com uma atividade bactericida 
equivalente documentada.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »:indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: sémen.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identifica ção»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Aplicável a sémen congelado.
(4)Aplicável a sémen fresco e refrigerado.
(5)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
L 113 /274  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -A-INTRA
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /275
CAPÍTULO 39
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE SUÍNOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A 
DIRETIVA 90/429/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS A PÓS 20 
DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «POR -SEM -B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /276  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /277
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -SEM -B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o sémen descrito na parte I:
II.1. foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen(1)aprovado e 
supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo A, capítulos I e 
II, da Diretiva 90/429/CEE;
(2)quer [II.2. foi colhido num centro de colheita de sémen que apenas contém animais que não foram 
vacinados contra a doença de Aujeszky e cumprem os requisitos do anexo B da Diretiva 
90/429/CEE;]
(2)(3)e/quer [II.2. foi colhido num centro de colheita de sémen no qual alguns ou todos os animais foram 
vacinados contra a doença de Aujeszky com uma vacina com deleção gE e cumprem os 
requisitos do anexo B da Diretiva 90/429/CEE;]
II.3. foi colhido, tratado, armazenado e transportado nas condições exigidas pelas normas fixadas 
no anexo C da Diretiva 90/429/CEE.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é expedido.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita de sémen, ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos germinais ou a o estabelecimento a que 
o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a « identificação do contentor » e o «número do selo ».
Casa I.30: O número de identificação deve incluir a marca de identificação oficial do animal em conformidade 
com a Diretiva 2008/71/CE do Co nselho, de 15 de julho de 2008, relativa à identificação e ao registo 
de suínos (JO L 213 de 8.8.2008, p. 31.)
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do cen tro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido.
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista 
no artigo 5.º, n.º 2, da Diretiva 90/429/CEE do Conselho.
(2)Riscar o que não intere ssa.
(3)Esta opção deve ser suprimida no caso de o Estado -Membro de destino, ou uma sua região, estar indemne 
da doença de Aujeszky em conformidade com o artigo 10.º da Diretiva 64/432/CEE, ter informado a 
Comissão em conformidade com o anexo C, ponto 4, da Diretiva 90/429/CEE e estar incluído no seguinte 
sítio Web: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/porcine/index_en.htm .
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /278  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 40
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS 
COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 E O REGULAMENTO
DELEGADO (UE) 2020/6 86 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS P ELA 
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EMBRIÕ ES QUE COLHEU OU 
PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR -OOCYTES -EMB -A-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /279
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /280  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)[II.1. Os embriões de suínos obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e 
armazenados e expedidos pela equipa de colheita de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.1.Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embriões micromanipulados(1)de suínos descritos 
na parte I foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa 
de produção de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
II.2. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos a 
partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos apli cáveis à entrada na União;
(1)(3)[II.2.2. provêm de um Estado -Membro ou respetiva zona indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Aujeszky ou onde é aplicado um programa de erradicação aprovado para a 
infeção pelo vírus da doença de Aujeszky;]
II.2.3. provêm de estabelecimentos situados num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de 
estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade competente situados num país 
terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.3.1. em que a infeção por Brucella abortus, B. me litensis eB. suis em suínos 
não foi comunicada nos últimos 42 dias antes da colheita dos 
oócitos(1)/embriões(1), e em que, pelo menos no período de 12 meses 
antes da colheita dos oócitos(1)/embriões(1)
(1)quer [II.2.3.2.1. foram introduzidas as medidas de bioproteção e de redução 
dos riscos definidas no artigo 19.º, n.º 1, alínea f), 
subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da 
Comissão;
(1)e/quer [II.2.3.2.2. a vigilância da infeção por Brucella abortus, B. melitensis e
B.suisfoiefetuada nos suínos mantidos nos estabelecimentos 
em conformidade com o artigo 19.º, n.º 1, alínea f), 
subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /281
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.2.3.2. onde não foi detetada qualquer manifestação clínica, serológica, 
virológica ou patológica da infeçã o pelo vírus da doença de Aujeszky 
durante o período de pelo menos 12 meses antes da colheita dos 
oócitos(1)/embriões(1).
II.2.4. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não 
apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenç as animais transmissíveis no dia da 
colheita dos oócitos(1)/embriões(1); 
II.2.5. estão identificados tal como previsto no artigo 52.º ou no artigo 54.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.6. durante um período de pelo menos 30dias antes da data da primeira colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita; 
II.2.6.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, 
infeção pelo vírus da peste bovina, peste suína clássica ou peste suína 
africana, ou de uma doença emergente relevante para suínos;
II.2.6.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram 
comunicados casos de infeção por Brucella abortus, B. melite nsis eB. 
suis, infeção pelo vírus da raiva, carbúnculo hemático, infeção pelo vírus 
da doença de Aujeszky e infeção pelo vírus da síndrome respiratória e 
reprodutiva dos suínos;
II.2.6.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de 
estabelecimen tos situados numa zona submetida a restrições devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.2.6.1. ou de 
estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto 
II.2.6.2.;
II.2.6.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.2.7. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.2.7.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num 
raio de 10 km em redor do estabelecimento durante um período de 
pelo menos 30 dias imediata mente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 3 meses imediatamente anterior à data da colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1);
(1)quer [II.2.7.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(4)quer [II.2.7.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses 
anterior à data da colheita ou produção dos embriões e
II.2.7.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período 
de pelo menos 30 dias imediatamente anterior à data da 
colheita dos embriões;
L 113 /282  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- A-INTRA
II.2.7.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um 
macho dador que cumpre as condições estabelecidas no 
ponto 1, alínea b), ou o sémen satisfaz as condições 
estabelecidas no ponto 2, do anexo II, parte 5, capítulo I, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.7.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma 
lavagem com tripsina, efetuada em conformidade com as 
recomendações do manual IETS(5);
II.2.7.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um 
período de pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, 
durante esse período, o animal dador não apresentou sinais 
clínicos de febre aftosa;]
(1)(6)[II.2.8. foram submetidos a um teste serológico para deteção da infeção pelo vírus da 
síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos, com resultados negativos, em duas 
vezes, com um intervalo não inferior a 21 dias, sendo o segundo teste realizado no 
período de 15 dias anterior à colheita de embriões.]
II.3. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.3.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.3.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. são transportados num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou 
produção de embriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, 
ou por um veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa 
I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável; 
(1)(7)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente 
para outros produtos;]
(1)(8)[II.3. 4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.3.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /283
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)(9)[II.4. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de 
um centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais 
ou de um centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a 
transformação e/ou a armazenagem de sémen pela autoridade competente de um Estado -Membro 
ou pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados na 
lista do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.]
(1)(10)[II.5. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(11)aos suportes de 
colheita, transformação, lavage m ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de reg isto da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /284  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- A-INTRA
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e incluídas no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(3)Não aplicável a embriões obtidos in vivo submetidos a tratamento com tripsina.
(4)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo .
(5)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenue, Savoy, Illinois 61 874 USA (http://www.iets.org/) .
(6)Aplicável a embriões obtidos in vivo .
(7)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.(8)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro e embriões micromanipulados de suínos são colocados e transportados 
num mesmo contentor.
(9)Não se aplica a oócitos.
(10)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(11)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /285
CAPÍTULO 41
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANS FORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM A DIRETI VA 92/65/CEE APÓS 31
DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS A PÓS 20 
DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE 
EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES 
(MODELO «POR -OOCYTES -EMB -B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /286  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /287
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os óvulos/embriões(1)descritos na parte I:
II.1. Foram produzidos/colhidos(1), tratados e armazenados por uma equipa(2)de 
colheita/produção(1)de embriões aprovada e supervisionada em conformidade com o 
anexo D, capítulo I, secção III, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2. Satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.3. Provêm de fêmeas dadoras da espécie suína que satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo IV, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.
(1)quer [II.4. São embriões obtidos in vivo que:
II.4.1. foram concebidos por inseminação artificial com sémen que satisfaz os 
requisitos da Diretiva 90/429/CEE;
II.4.2. provêm de um Estado -Membro ou de uma região de um Estado -Membro:
(1)quer [enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estado-
Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no anexo I da 
Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados n o anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estado-
Membro ou a uma região de um Estado- Membro não enumerados no anexo I
ou II da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo I da Decisão 2008/185/CE e foram lavados com tripsina.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo II da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado Membro ou a uma região de um Estado- Membro enumerados no 
anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e foram lavados com tripsina.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado Membro ou a uma região de um Estado- Membro não enumerados 
no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE;]]
(1)quer [II.4. São embriões produzidos in vitro /micromanipulados(1)que:
II.4.1. foram concebidos por fertilização in vitro com sémen que satisfaz os 
requisitos da Diretiva 90/429/CEE;
II.4.2. provêm de um Estado -Membro ou de uma região de um Estado -Membro: 
(1)quer [enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estad o-
Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no anexo I da 
Decisão 2008/185/CE.]
L 113 /288  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- B-INTRA
(1)quer [enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estado-
Membro ou a uma região de um Estado- Membro não enumerados no anexo I
ou II da Deci são 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo I da Decisão 2008/185/CE, e as fêmeas dadoras dos óvulos utilizados 
para a sua produção satisf azem as condições do artigo 1.º da Decisão 
2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo II da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado -Membro ou a uma região de um Estado- Membro enumerados no 
anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE, e as fêmeas dadoras dos óvulos 
utilizados para a sua produção satisfazem as condições do artigo 1.º da 
Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro não enumerados 
no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE.]]
(1)quer [II.4. São óvulos obtidos in vivo que provêm de um Estado -Membro ou de uma região de um 
Estado -Membro:
(1)quer [enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estado-
Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no anexo I da 
Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um Estado-
Membro ou a uma região de um Estado- Membro não enumerados no anexo I
ou II da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo I da Decisão 2008/185/CE, e provêm de fêmeas dadoras que satisfazem 
as condições do artigo 1.º da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a um 
Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membro enumerados no 
anexo II da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado -Membro ou a uma região de um Estado- Membro enumerados no 
anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE, e são provenientes de fêmeas dadoras 
que satisfazem as condições do artigo 1.º da Decisão 2008/185/CE.]
(1)quer [não enumerados no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE e destinam -se a 
um Estado -Membro ou a uma região de um Estado -Membr o não enumerados 
no anexo I ou II da Decisão 2008/185/CE.]]
II.5. Foram enviados para o local de carregamento num contentor selado em condições que 
cumprem o disposto no anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, da Diretiva 
92/65/CEE e que ostenta o númer o indicado na casa I.23.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /289
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- B-INTRA
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de 
embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões, 
ao estabelecimento de transformação de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos 
germinais ou ao estabelecimento a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do sel o.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de 
produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões indicada na casa I.11.
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e constantes 
da lista prevista no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /290  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 42
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU P RODUZIDOS, TRANSFORM ADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM A DIRETI VA 92/65/CEE ANTES DE
1 DE SETEMBRO DE 201 0, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EMBRIÕ ES QUE COLHEU OU 
PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR -OOCYTES -EMB -C-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /291
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /292  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os óvulos/embriões(1)descritos na parte I: 
II.1.1. foram colhidos, tratados e armazenados em condições que satisfazem os requisitos da 
Diretiva 92/65/CEE.
II.1.2. provêm de fêmeas suínas dadoras que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo IV, 
da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.3. satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, da Diretiva 92/65/CEE.
(1)quer [II.2. No caso dos embriões,
II.2.1. o sémen utilizado para a fertilização satisfaz os requis itos da Diretiva 90/429/CEE;
II.2.2. os embriões foram lavados com tripsina(2).]
(1)quer [II.2. No caso dos óvulos, estes provêm de uma fêmea suína dadora que satisfaz as condições 
do artigo 1.° da Decisão 2008/185/CE(2).]
Notas
O presente certificado san itário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de co lheita de embriões que procedeu à colheita dos 
óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões, 
ao estabelecimento de transformação de produtos germinais, ao centro de armazenagem de produtos 
germinais ou ao estabelecimento a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo, embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à 
colheita dos óvulos/embriões indicada na casa I.11.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /293
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- C-INTRA
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Esta condição aplica- se apenas a óvulos e embriões provenientes de Estados -Membros ou regiões de 
Estados- Membros não enumerados nos anexos I e II da Decisão 2008/185/CE (JO L 59 de 4.3.2008, p. 
19) e que se destinam a Estados Membros ou regiões de Estados- Membros enumerados nesses anexos. 
Também se aplica a deslocações a partir de Estados -Membros ou r egiões de Estados Membros 
enumerados no anexo II da Decisão 2008/185/CE para Estados -Membros ou regiões de Estados 
Membros enumerados no anexo I da Decisão 2008/185/CE.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /294  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 43
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO 
ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
(MODELO «POR -GP-PROCESSING -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /295
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /296  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)foi/foram tratado(s) e armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) n um centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, pa rte1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado no Estado- Membro de 
colheita ou produção em conformidade com requisitos de certificação sanitári a pelo menos tão 
rigorosos como os previstos no:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por um a equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado -Membro, 
acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /297
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -INTRA
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XI 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos 
relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento 
estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em 
conformidade com o:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
e/ou no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e essa marca 
é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /298  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulament o Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos cert ificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obti dos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido (s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
osoócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e 
incluídos no registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no re gisto 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transf ormação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de suínos são colocados e transportados num mesmo contentor.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /299
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -INTRA
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /300  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 44
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO 
DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em confor midade com a Diretiva 
90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos o u produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
(MODELO «POR -GP-STORAGE -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /301
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro d e
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /302  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)foi/foram 
armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produ zidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na casa I.11. situado no Estado -Membro de colheita ou produção 
em conformidade com requisitos de certificação sanitária pelo meno s tão rigorosos como os 
previstos no:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embri ões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado- Membro, acompanhado(s) 
pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -A-INTRA(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /303
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -INTRA
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XI
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos 
relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento 
estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em 
conformidade com o:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 
e/ou no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e essa marca 
é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do cen tro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi us ado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /304  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no artigo 101.º, 
n.º1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos doc umentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19 : Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micro manipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /305
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -INTRA
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de prod utos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado.
(5)Aplicáv el a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de suínos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /306  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 45
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM O 
REGULAMENTO (UE) 201 6/429 E O REGULAMENT O DELEGADO (UE) 2020 /686 
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « EQUI -SEM -A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /307
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de origem Entreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de fabrico Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /308  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen de equídeos descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de 
colheita de sémen(1)que
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos ope racionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.
II.2. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores que
II.2.1. nasce ram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União em 
conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. provêm, antes de entrarem no centro de colheita de sémen, de estabelecimentos num Estado -
Membro ou respetiva z ona, ou de estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade 
competente num país terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.2.1. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada no período de 30 dias 
anterior à colheita do sémen, e
(2)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à colheita 
do sémen;]
(2)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à colheita do 
sémen e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restriçõ es de 
circulação
(2)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste para deteção da surra com um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 
meses depois de o último animal infetado ter sido retirado do 
estabelecimento;]]
(2)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção 
realizadas após o último animal de espéci es listadas do estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.2.2. em que a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante os 6 meses 
anteriores à colheita do sémen, e
(2)quer [não foi comunicada tripanossomías e dos equídeos no estabelecimento durante os 2 
anos anteriores à colheita do sémen;]
(2)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante os 2 anos 
anteriores à colheita do sémen e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito 
a restrições de circulação
(2)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste para deteção da tripanossomíase 
dos equídeos com o método de diagnóstico previsto no anexo I, parte 8, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados negativos, 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os animais infetados terem 
sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos 
machos inteiros infetado s terem sido castrados;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /309
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRA
(2)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido e as instalações terem 
sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.2.3. em que a anemia infecciosa equina não foi comunicada durante os 90 dias anteriores 
à colheita do sémen, e
(2)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento durante os 12 
meses anteriores à colheita do sémen;]
(2)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento durante os 12 meses 
anteriores à colheita do sémen e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito 
a restrições de circulação
(2)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetido a um 
teste para deteção da anem ia infecciosa equina com o método de diagnóstico 
previsto no anexo I, parte 9, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas em duas ocasiões 
com um intervalo mínimo de 3 meses após os animais infetados terem sido 
objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos e as instalações terem 
sido limpas e desinfetadas;]]
(2)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido e a s instalações terem 
sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.2.4. em que, durante o período de 30 dias antes da data de colheita do sémen, nenhum 
equídeo apresentou sinais de infeção pelo vírus da arterite equina ou de metrite 
contagiosa equina ( Taylorella equig enitalis );
II.2.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da sua 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.2.4. estão identificados tal como previsto no artigo 58.º, n.º 1, no artigo 59.º, n.º 1, ou no 
artigo 62.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen e 
durante o período de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estab elecimentos que não se situavam numa zona submetida a 
restrições estabelecida devido à ocorrência de peste equina, infeção por Burkholderia 
mallei (mormo) ou uma doença emergente relevante para equídeos;
II.2.5.2. foram mantidos num único estabelecimento em que não foram comunicados casos de 
encefalomielite equina venezuelana, tripanossomíase dos equídeos, surra 
(Trypanosoma evansi ), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da arterite 
equina, metrite contagiosa equina ( Taylorella equigenitalis ), infeç ão pelo vírus da 
raiva ou carbúnculo hemático;
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos situados 
numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças referidas no ponto 
II.2.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto 
II.2.5.2.;
II.2.6. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias antes 
da data da primeira colheita de sémen e entre as datas da primeira amostra referida nos pontos 
II.2.7.1, II.2.7.2 e/ou II.2.7.3 e até ao final do período de colheita;
II.2.7. foram submetidos aos seguintes testes, referidos no anexo II, parte 4, capítulo I, ponto 1, 
alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.2.7.1. para a infeção por anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em 
ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática 
(ELISA), com resultado negativo,
II.2.7.2. para a infeção pelo vírus da arterite equina (AVE),
L 113 /310  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRA
(2)quer [II.2.7.2.1.um teste de seroneutralização com resultado negativo a uma diluição 
serológica de um para quatro,]
(2)e/quer [II.2.7.2.2.um teste de isolamento do vírus, reação em cadeia da polimerase (PCR) 
ou PCR em tempo real efetuado com resultado negativo numa alíquota de 
todo o sémen do garanhão dador;]
II.2.7.3. para a metrite contagiosa equina ( Taylorella equigenitalis ) (MCE), um teste de 
identificação de agentes, efetuado em três amostras (esfregaços) colhidas do 
garanhão dador em duas ocasiões, com um intervalo não inferior a sete dias, pelo 
menos do prepúcio, da uretra e da fossa glandis .
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos 7 dias 
(tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão 
dador com antimicrobian os e foram colocadas num meio de transporte com carvão 
ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório onde foram 
submetidas, com um resultado negativo, a um teste para:
(2)quer [II.2.7.3.1.isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, instalada no 
período de 24 horas após a colheita das amostras do animal dador, ou no 
período de 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração 
durante o transpor te,]
(2)e/quer [II.2.7.3.2.deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR em 
tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras 
do animal dador;]
II.2.8. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.2. 7 em cada caso, a pelo 
menos um dos seguintes programas de testes, pormenorizados respetivamente no anexo II, 
parte 4, capítulo I, ponto 1, alínea b), subalíneas i), ii) e iii), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686:
(3)[II.2.8.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen 
durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita e 
durante o período de colheita do sémen descrito na parte I, e nenhum equídeo do 
centro de colheita de sémen contactou diretamente durante esse período com 
equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador. Os testes descritos 
no ponto II.2.7 foram realizados em amostras colhidas(4)do garanhão dador pelo 
menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da p rimeira 
colheita de sémen destinado a circulação para outro Estado -Membro como 
sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de 
início do período de residência de pelo menos 30 dias antes da primeira colheita 
de sémen.]
(3)[II.2.8.2. o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período de 
pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita e durante o período de 
colheita do sémen descrito na parte I, mas saiu do centro de colheita de sémen 
sob a responsabi lidade do veterinário do centro, durante o período de colheita, 
por um período ininterrupto inferior a 14 dias, ou outros equídeos do centro de 
colheita de sémen estiveram em contacto direto com equídeos de estatuto 
sanitário inferior. Os testes descritos no ponto II.2.7 foram realizados em 
amostras colhidas(4)do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da 
época de reprodução ou antes da data da primeira colheita de sémen destinado a 
circulação para outro Estado -Membro como sémen fresco, refrige rado ou 
congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência 
de pelo menos 30 dias antes da primeira colheita de sémen, e durante o período 
de colheita do sémen destinado a circulação para outro Estado -Membro como 
sémen fresco, r efrigerado ou congelado o garanhão dador foi submetido aos 
testes descritos no ponto II.2.7., do seguinte modo:
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /311
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRA
a) para a anemia infecciosa equina, um dos testes descritos no ponto II.2.7.1 
foi realizado pela última vez numa amostra de sangue colhida(4)não mais 
de 90 dias antes da colheita do sémen descrito na parte I,
b) para a infeção pelo vírus da arterite equina, um dos testes descritos
(2)quer [no ponto II.2.7.2 foi realizado pela última vez numa amostra colhida(4)
não mais de 30 dias antes da data da colheita do sémen descrito na 
parte I,]
(2)quer [no ponto II.2.7.2.2, se a fase não contagiosa de um garanhão dador 
seropositivo relativamente à infeção pelo vírus da arterite equina tiver 
sido confirmada, foi realizado numa alíquota de todo o sémen do
garanhão dador colhida(4)não mais de 6 meses antes da data da colheita 
do sémen descrito na parte I, e uma amostra de sangue colhida(4)do 
garanhão dador durante o período de 6 meses obteve uma reação positiva 
a um teste de seroneutralização para a infeção pelo vírus da arterite equina 
a uma diluição serológica de mais de um para quatro;]
c) para a metrite contagiosa equina, o teste descrito no ponto II.2.7.3 foi 
realizado pela última vez em três amostras (esfregaços) colhidas(4)não 
mais de 60 dias antes da data da colheita do sémen descrito na parte I
(2)quer [em duas ocasiões,]
(2)quer [numa única ocasião e submetidas a um teste PCR ou a um teste PCR 
em tempo real;]]
(3)[II.2.8.3. o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo II, parte 4, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e o sémen é colhido para circulação para outro Estado- Membro como 
sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.2.7.1, II.2.7.2 e II.2.7.3 foram realiz ados em 
amostras colhidas(4)do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da 
época de reprodução, e os testes descritos nos pontos II.2.7.1 e II.2.7.3 foram 
realizados em amostras colhidas(4)do garanhão dador durante o período de 
armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do 
sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen, não menos de 
14 dias e não mais de 90 dias após a colheita do sémen descrito na parte I, e
(2)quer [os testes para a infeção pelo vírus da arterite equina descritos no ponto 
II.2.7.2 foram realizados em amostras colhidas(4)durante o período de 
armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita 
do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen ou 
utilizado, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias após a data da colheita 
do sémen descrito na parte I;]
(2)quer [a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo relativamente à 
infeção pelo vírus da arterite equina foi confirmada po r um teste de 
isolamento do vírus, um teste PCR ou um teste PCR em tempo real, realizado 
com resultado negativo em amostras de uma alíquota de todo o sémen do 
garanhão dador colhidas(4)duas vezes por ano, com um intervalo mínimo de 4 
meses, tendo o garanh ão dador reagido com um resultado positivo a uma 
diluição serológica de pelo menos um para quatro num teste de
seroneutralização para a infeção pelo vírus da arterite equina;]
L 113 /312  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRA
II.2.9. foram submetidos aos testes previstos no ponto II.2.8 em amostras colhidas nas seguintes datas:Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(4)Data de amostragem para os testes(4)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE II.2.7.1.AVE II.
2.7.2.MCE
II.2.7.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
II.3. O sémen descrito na parte I:
II.3.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.3.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 e essa 
marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. é transportado num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na casa I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(2)(6)[II.4. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.4.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos foram adicionados ao sémen após 
diluição final, ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de modo a atingir a 
concentração por ml de sémen indicada:
(2)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(2)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e 
estreptomicina (500 μg);]
(2)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(2)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(7)
…………………………………………………, com uma atividade bactericida pelo menos 
equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.4.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o 
sémen diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 
minutos, ou a uma combinação tempo- temperatura com uma atividade bactericida equivalente 
documentada.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /313
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRA
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. 
Casa I.12: «Local de destino »: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação do 
estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: sémen.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação »: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde o 
sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.2.9
Abreviaturas:
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para o vírus da arterite equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metri te contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.30, o programa de testes (pontos 
II.2.8.1, II.2.8.2 e/ou II.2.8.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com 
as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram colhidas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.2.8.1, II.2.8.2 e II.2.8.3, devem ser indicadas na linha s uperior 
das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e 
MCE -12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram colhidas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no 
ponto II.2. 8.2. ou no ponto II.2.8.3., devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, 
as casas AIE -2, AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.
L 113 /314  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -A-INTRAIdentificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início Data de amostragem para os testes
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE II.2.7.1.AVE
II.2.7.2.MCE
II.2.7.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C DAIE-1AVE -
SA1AVE -
SE1MCE -11 MCE -12
AIE-2AVE -
SA2AVE -
SE2MCE -21 MCE -22
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686.
(2)Suprimir se não for apli cável.
(3)Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(4)Indicar a data no quadro do ponto II.2.9. (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(5)Aplicável a sémen congelado.
(6)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibió ticos.
(7)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /315
CAPÍTULO 46
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CO NFORMIDADE COM A
DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE 
ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRI L DE 2021 DO CENTRO DE 
COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHI DO (MODELO «EQUI -SEM -
B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /316  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /317
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(1)em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e 
armazenado para comércio foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em 
conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 
92/65/CEE(2);
II.1.1. durante o período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen descrito 
na parte I até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de 
sémen congelado, até ao final do período mínimo de armazenagem de 30 dias, o centro de 
colheita de sémen:
II.1.1.1. estava situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do 
território(3)de um Estado- Membro que não eram considerados infetados com 
peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, alíneas a) e b), da 
Diretiva 2009/156/CE(4);
II.1.1.2. respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no 
artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 2009/156/CE,
II.1.1.3. continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral equina e 
metrite con tagiosa equina.
II.2. Apenas foram admitidos no centro equídeos que cumprem as condições dos artigos 4.º e 5.º ou dos 
artigos 12.º a 16.º da Diretiva 2009/156/CE.
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1. não apresentaram qualquer sinal clínico de doenças infecciosas ou contagiosas aquando da 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen;
II.3.2. foram mantidos, durante o período de 30 dias anterior à data de colheita de sémen, em 
explorações ond e nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral 
equina ou de metrite contagiosa equina durante esse período;
II.3.3. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias 
antes da data da primeira colhei ta de sémen, nem a partir das datas da primeira amostra 
referidas nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 ou II.3.5.3 até ao final do período de colheita;
II.3.4. foram submetidos aos testes, que respeitam pelo menos os requisitos do 
capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais 
Terrestres da OIE, realizados num laboratório reconhecido pela autoridade competente e 
cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação em conformidade com 
o artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º882/2004(5), do seguinte modo:
II.3.4.1. para a anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em ágar -gel 
(teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática 
(ELISA) para a anemia infecciosa equina, com resultado negativo,
II.3.4.2. para a arterite viral equina (AVE),
(3)quer [II.3.4.2.1. um teste de seroneutralização com resultado negativo a uma 
diluição serológica de um para quatro,]
L 113 /318  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRA
(3)e/quer [II.3.4.2.2. um teste de isolamento do vírus, reação em cadeia da polimerase 
(PCR) ou PCR em tempo real efetuado com resultado negativo 
numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador;]
II.3.4.3. para a metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de agentes, 
efetuado em três amostras (esfregaços) tomadas do garanhão dador em duas 
ocasiões, com um intervalo não inferior a 7 dias, pelo menos do prepúcio, da 
uretra e da fossa glandis .
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos 7 dias 
(tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do 
garanhão dador com antimicrobianos e foram colocadas num meio de 
transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o 
laboratório onde foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de:
(3)quer [II.3.4.3.1. isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante pelo menos 7 dias, instalada no período de 
24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 
horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o 
transp orte,]
(3)e/quer [II.3.4.3.2. deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR 
em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das 
amostras do animal dador;]
II.3.5. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II. 3.4 em cada caso, a pelo 
menos um dos programas de testes pormenorizados nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, 
da seguinte maneira:
(6)[II.3.5.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen 
pelo menos durante um período de 30 dias anterior à data da primeira colheita 
e durante o período de colheita do sémen acima descrito, e nenhum equídeo 
do centro de colheita de sémen contactou diretamente com equídeos de 
estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descrit os no ponto II.3.4 foram realizados em amostras colhidas(7)
do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de 
reprodução ou antes da primeira colheita de sémen destinado ao comércio de 
sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de 
início do período de residência de pelo menos 30 dias anterior à data da 
primeira colheita de sémen,]
(6)[II.3.5.2. o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período 
de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período 
de colheita do sémen descrito na parte I, mas saiu do centro sob a 
responsabilidade do veterinário do centro durante um período ininterrupto 
inferior a 14 dias, e/ou outros equídeos do centro de colheita de sémen 
contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras colhidas(7)
do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de 
reprodução ou antes da primeira colheita de sémen destinado ao comércio de 
sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de 
início do período de residência de pelo menos 30 dias anterior à data da 
primeira colheita de sémen,
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /319
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRA
e durante o período de colheita do sémen destinado ao comércio de sémen 
fresco, refrigerado ou congelado, o garanhão dador foi submetido aos testes 
descritos no ponto II.3.4, da seguinte maneira:
a) para a anemia infecciosa equina, um dos testes descritos no ponto 
II.3.4.1 foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada(7)
não mais de 90 dias antes da data de colheita do sémen descrito na 
parte I,
b) para a arterite viral equina:
(3)quer [um dos testes descritos no ponto II.3.4.2 foi realizado pela última vez 
numa amostra tomada(7)não mais de 30dias antes da data da colheita do 
sémen descrito na parte I,]
(3)quer [um dos testes descritos no ponto II.3.4.2.2 foi realizado numa alíquota 
de todo o sémen do garanhão dador tomada(7)não mais de 6 meses antes 
da data da colheita do sémen descrito na parte I, e uma amostra de 
sangue tomada(7)do garanhão dador durante o período de 6 meses 
obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a 
arterite viral equina a uma diluição serológica de mais de um para 
quatro,]
c) para a metrite contagiosa equina, um dos testes descritos no ponto 
II.3.4.3 foi realizado pela última vez em três amostras (esfregaços) 
tomadas(7)não mais de 60 dias antes da data da colheita do sémen 
descrito na parte I
(3)quer [em duas ocasiões com pelo menos 7 dias d e intervalo,]
(3)quer [numa única ocasião e submetidas a um teste PCR ou a um teste PCR 
em tempo real;]]
(6)[II.3.5.3. o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo D, 
capítulo II, ponto 1.6, alíneas a) e b), da Diretiva 92/65/CEE e o s émen é 
colhido para o comércio de sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.3.4.1, II.3.4.2 e II.3.4.3 foram realizados em 
amostras tomadas(7)do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início 
da época de reprodução,
e os testes descritos nos pontos II.3.4.1 e II.3.4.3 foram realizados em amostras 
tomadas(7)do garanhão dador durante o período de armazenagem do sémen, 
com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o 
sémen ser retirado do centro de colheita de sémen, não menos de 14 dias e 
não mais de 90 dias depois da colheita do sémen descrito na parte I,
e(3)quer [os testes para a arterite viral equina descritos no ponto II.3.4.2 
foram realizados em amostras tomadas(7)durante o período de 
armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de 
colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de 
colheita de sémen ou utilizado, não menos de 14 dias e não mais de 
90dias depois da colheita do sémen descrito na parte I;]
L 113 /320  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRA
(3)quer [a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo 
relativamente à arterite viral equina foi confirmada por um teste de 
isolamento do vírus, PCR ou PCR em tempo real, efetuado com 
resultado negativo em amostras de uma alíquota de todo o sémen 
do garanhão dador tomadas(7)duas vezes por ano, com um 
intervalo mínimo de quatro meses, tendo o garanhão dador reagido 
com resultado positivo a uma diluição serológica de, pelo menos, 
um para quatro num teste de seroneutralização para a arterite viral 
equina;]]
II.3.6. foram submetid os aos testes previstos no ponto II.3.5 em amostras tomadas nas seguintes 
datas.Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(7)Data de amostragem para os testes(7)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE 
II.3.4.1AVE
II.3.4.2.MCE
II.3.4.3.
Amostra 
de sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª amostra
(3)quer [II.4. Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(3)quer [II.4. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma 
concentração no sémen diluído final não inferior a(8): …………………………………………...
…………………………………………………………………………………….. ;]
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos 
do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.5.2. no caso do sémen congelado, foi armazenado durante um período mínimo de 30 dias após 
a data de colheita do sémen;
II.5.3. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o 
anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número 
indicado na cas a I.19.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /321
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRA
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração a que o 
sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.3.6:
Abreviaturas:
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para a arterite viral equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metrite contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A no exemplo infra, o programa de testes (pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e/ou 
II.3.5.3) deve ser descrito na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, devem ser indicadas na linha superior 
das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e 
MCE -12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto 
II.3.5.2 ou no ponto II.3.5.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do qua dro, ou seja, as casas 
AIE-2, AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.Identificação 
do sémen
Programa de 
testesData de início(7)Data de amostragem para os testes(7)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE 
II.3.4.1AVE
II.3.4.2.MCE
II.3.4.3.
Amostra 
de sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C DAIE-1 AVE -SA1 AVE -SE1 MCE -11 MCE -12
AIE-2 AVE -SA2 AVE -SE2 MCE -21 MCE -22
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista no 
artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE.
(2)JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.
(3)Riscar o que não interessa.
L 113 /322  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -B-INTRA
(4)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(5)JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.
(6)Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(7)Indicar a data no quadro do ponto II.3.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(8)Indicar os nomes e as concentrações.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /323
CAPÍTULO 47
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CO NFORMIDADE COM A
DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE
OUTUBRO DE 2014, EXP EDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTR O DE 
COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHI DO (MODELO «EQUI -SEM -
C-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /324  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /325
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(1)em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e 
armazenado para comércio foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em 
conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 
92/65/CEE;
II.1.1 .durante o período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen descrito 
na parte I até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de 
sémen congelado, até ao final do período de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita 
de sémen:
II.1.1.1. estava situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do 
território(2)de um Estado- Membro que não era considerado infetado com peste 
equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Diret iva 
2009/156/CE(3);
II.1.1.2. respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.º, 
n.º5, da Diretiva 2009/156/CE(3),
II.1.1.3. continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral equina e 
metrite contagiosa eq uina.
II.2. Apenas foram admitidos no centro equídeos que cumprem as condições dos artigos 4.º e 5.º ou dos 
artigos 12.º a 16.º da Diretiva 2009/156/CE(3).
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1. não apresentavam qua lquer sinal clínico de doenças infecciosas ou contagiosas aquando 
da admissão no centro e no dia da colheita do sémen;
II.3.2. foram mantidos, nos 30 dias anteriores à data de colheita de sémen, em explorações onde 
nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral equina ou de metrite 
contagiosa equina durante esse período;
II.3.3. não foram utilizados para reprodução natural durante, pelo menos, 30 dias antes da data da 
primeira colheita de sémen, nem a partir das datas da primeira amostra referidas nos 
pontos II.3.5.1, II.3.5.2 ou II.3.5.3 até ao final do período de colheita;
II.3.4. foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do 
capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais
Terrestres da OIE, realizados em amostras tomadas em conformidade com um dos 
programas especificados no ponto II.3.5 num laboratório reconhecido pela autoridade 
competente:
(2)quer [II.3.4.1. um teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) para a anemia 
infecciosa equina (AIE), com resultado negativo,]
(2)quer [II.3.4.1. um teste ELISA para a anemia infecciosa equina (AIE), com resultado 
negativo,]
e(2)quer [II.3.4.2. um teste de seroneutralização para a arterite viral equina (AVE), com resultado 
negativo a uma diluição serológica de um para quatro,]
(2)quer [II.3.4.2. um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina (AVE) realizado 
com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
L 113 /326  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -C-INTRA
e II.3.4.3. um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa equina (MCE) 
realizado em duas ocasiões em amostras tomadas com um intervalo de sete dias 
através do isolamento de Taylorella equigenitalis , após cultura com uma 
duração de 7 a 14 dias, em flui do pré -ejaculatório ou numa amostra de sémen e 
em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa 
uretral, com resultado negativo em cada caso;
II.3.5. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.3.4 em cada caso, a pelo 
menos um dos programas de testes(4)pormenorizados nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e 
II.3.5.3, da seguinte maneira:
II.3.5.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen pelo 
menos nos 30 dias que precederam a data da primeira colheita e durante o 
período de colheita do sémen descrito na parte I, e nenhum equídeo do centro 
de colheita de sémen contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário 
inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.3.4 fo ram realizados em amostras tomadas(5)
antes da primeira colheita de sémen pelo menos 14 dias depois da data do 
início do período de residência de pelo menos 30 dias,
II.3.5.2. o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 
dias q ue precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita 
do sémen descrito na parte I, mas saiu do centro sob a responsabilidade do 
veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou 
outros equídeos do centro de colheita contactaram diretamente com equídeos 
de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras tomadas(5)
antes da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de 
colheita no ano em que o sémen descrito na parte I foi colhido e pelo menos 14 
dias depois da data do início do período de residência de pelo menos 30 dias, 
e o teste descrito no ponto II.3.4.1 para a anemia infecciosa equina foi realizado 
pela última vez numa amostra de sangue tomada(5)não mais de 90 dias antes da 
colheita do sémen descrito na parte I,
e(2)quer [um dos testes descritos no ponto II.3.4.2 para a arterite viral equina foi 
realizado pela última vez numa amostra tomada(5)não mais de 30 dias 
antes da colheita do sémen acima descrito,]
(2)quer [um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina foi 
realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do 
garanhão dador tomada(5)não mais de 6 meses antes da colheita do 
sémen descrito na parte I, e uma amostra de sangue tomada na mesma 
data(5)obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização 
para a arterite viral equina a uma diluição serológica de mais de um 
para quatro,]
e o teste descrito no p onto II.3.4.3 para a metrite contagiosa equina foi realizado 
pela última vez em amostras tomadas(5)não mais de 60 dias antes da colheita 
do sémen descrito na parte I;
II.3.5.3. os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras tomadas(5)
antes da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de 
colheita no ano em que o sémen descrito na parte I foi colhido, 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /327
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -C-INTRA
e os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados pela última vez em amostras 
tomadas(5)não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita do 
sémen descrito na parte I;
II.3.6. foram submetidos aos testes previstos no ponto II.3.5 em amostras tomadas nas seguintes 
datas:Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(5)Data de amostragem para os testes(5)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE 
II.3.4.1AVE
II.3.4.2.MCE
II.3.4.3.
Amostra 
de sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª amostra
(2)quer [II.4. Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(2)quer [II.4. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma 
concentração no sémen diluído final não inferior a(6): ……………………………………….
…………………………………………………………………………………….. ;]
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos 
do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítul oIII, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.5.2. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o 
anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número 
indicado na casa I.19.
Notas
O pre sente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corr esponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração a que o 
sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na 
casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
L 113 /328  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -C-INTRA
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.3.6:
Abreviaturas:
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para a arterite viral equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em am ostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metrite contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocasião, p rimeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A no exemplo infra, o programa de testes (II.3.5.1, II.3.5.2 e/ou II.3.5.3) 
deve ser descrito na col una B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, são indicadas na linha superior das 
colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e MCE -
12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto 
II.3.5.2 ou no ponto II.3.5.3, são indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, as casas AIE -2, 
AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.Identificação 
do sémen
Programa de 
testesData de início(5)Data de amostragem para os testes(5)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE 
II.3.4.1AVE
II.3.4.2.MCE
II.3.4.3.
Amostra 
de sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C DAIE-1 AVE -SA1 AVE -SE1 MCE -11 MCE -12
AIE-2 AVE -SA2 AVE -SE2 MCE -21 MCE -22
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista no 
artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
(2)Riscar o que não interessa. 
(3)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(4)Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(5)Indicar a data no quadro do ponto II.3.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(6)Indicar os nomes e as concentrações.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /329
CAPÍTULO 48
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS 
COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A 
DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 
DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «EQUI -SEM -D-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /330  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /331
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -D-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(1), em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e 
armazenado para comercialização:
II.1.1. foi aprovado e supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as 
condições constantes do anexo D, capítulo I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.2. está situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do território(2)de um 
Estado -Membro que, no dia da colheita do sémen e até à data em que o sémen 
fresco/refrigerado(2)foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do 
período obrigatório de armazena gem de 30 dias(2)não era considerado infetado com 
peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Diretiva 
2009/156/CE(3);
II.1.3. no período de 30 dias anterior à colheita do sémen e até à data de expedição do sémen 
fresco/refri gerado(2)ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do período 
obrigatório de armazenagem de 30 dias(2), satisfazia as condições estabelecidas no 
artigo 4.º da Diretiva 2009/156/CE;
II.1.4. nos 30 dias anteriores à colheita do sémen e até à data de expe dição do sémen 
fresco/refrigerado(2)ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do período 
obrigatório de armazenagem de 30 dias(2), continha apenas equídeos isentos de sinais 
clínicos de arterite viral equina e de metrite contagiosa equina.
II.2. Todos os equídeos foram admitidos no centro ao abrigo do disposto nos artigos 4.º e 5.º da 
Diretiva 2009/156/CE(3).
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1. no dia da colheita do sémen não apresentavam qualquer sinal clínic o de doenças 
infecciosas ou contagiosas;
II.3.2. nos 30 dias anteriores à colheita do sémen, pelo menos, não foram utilizados para a 
cobrição natural;
II.3.3. nos 30 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde 
nenhum equídeo apre sentou qualquer sinal clínico de arterite viral equina;
II.3.4. nos 60 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde 
nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de metrite contagiosa equina;
II.3.5. tanto quanto seja do seu co nhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram 
em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infecciosa ou contagiosa nos 
15 dias imediatamente anteriores à colheita do sémen;
II.3.6. foram submetidos aos seguintes testes sanitários, efetuados num laboratório reconhecido 
pela autoridade competente em conformidade com o programa especificado no ponto 
II.3.7;
II.3.6.1. um teste de imunodifusão em ágar- gel (teste de Coggins) para a anemia 
infecciosa equina, com resultado negativo;
L 113 /332  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -D-INTRA
e(2)quer [II.3.6.2. um teste de seroneutralização para a arterite viral equina, com resultado 
negativo, a uma diluição serológica de um para quatro, e]
(2)quer [II.3.6.2. um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina realizado com 
resultado nega tivo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
e II.3.6.3. um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa equina 
realizado em duas ocasiões em amostras tomadas do garanhão dador com um 
intervalo de sete dias através do isolamento de Taylorella equigenitalis em 
fluido pré -ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais 
colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado 
negativo em cada caso;
II.3.7. foram submetidos a um dos seguintes programas de testes(4):
II.3.7.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita nos 30 dias 
que precedem a primeira colheita de sémen e durante o período de colheita, e 
nenhum equídeo do centro de colheita contactou diretamente com equídeos 
de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descri tos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em 
………………………..(5)e, no caso da metrite contagiosa equina, numa 
segunda amostra tomada em ………………………..(5), sendo esta data pelo 
menos 14 dias após o início desse período de residência e pelo menos no 
início da época de reprodução,
II.3.7.2. o garanhão dador não residiu ininterruptamente no centro de colheita ou 
outros equídeos do centro de colheita contactaram com equídeos de estatuto 
sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no pon to II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em 
………………………..(5)e, no caso da metrite contagiosa equina, numa 
segunda amostra tomada em ………………………..(5), sendo esta data no 
período de 14 dias antes da primeira colheita de sémen e pelo menos no início 
da ép oca de reprodução,
e o teste descrito no ponto II.3.6.1 para a anemia infecciosa equina foi 
realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em 
………………………..(5), sendo esta data não mais de 120 dias antes da 
colheita do sémen descrito na parte I, 
e(2)quer [um dos testes descritos no ponto II.3.6.2 para a arterite viral equina foi 
realizado pela última vez numa amostra tomada em 
…………………..(5), sendo esta data não mais de 30 dias antes da 
colheita do sémen descrito na parte I,]
(2)quer [a fase não contagiosa de um garanhão seropositivo relativamente à 
arterite viral equina foi confirmada por um teste de isolamento do vírus 
realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador colhido em 
………………………..(5), sendo esta data não mais de um ano antes da
colheita do sémen descrito na parte I,]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /333
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -SEM -D-INTRA
II.3.7.3. os testes descritos no ponto II.3.6 foram realizados durante o período 
obrigatório de 30 dias de armazenagem do sémen congelado e não antes de 14 
dias após a colheita do sémen, em amostras tomadas em 
……………………(5)e, no caso da metrite contagiosa equina, numa segunda 
amostra tomada em …………………….(5).
II.4. O sémen descrito na parte I foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que 
satisfazem os requisitos do anexo D, capítulos II e III, da Di retiva 92/65/CEE.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.12: O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração a 
que o sémen se destina.
Casa I.19: Indicar a ident ificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de ap rovação do centro de sémen 
indicado na casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
Parte II:
(1)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente e constantes da lista prevista 
no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(4)Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(5)Indicar a data.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /334  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 49
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE 
EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 
E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 A PÓS 20 DE ABRIL DE 2 021,
EXPEDIDAS PELA EQUIP A DE COLHEITA OU PRO DUÇÃO DE EMBRIÕES QUE
COLHEU OU PRODUZIU O S OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI -
OOCYTES -EMB- A-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /335
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /336  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)[II.1. Os embriões de equídeos obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e 
armazenados e expedidos pela equipa de colheita de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.1. Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embr iões micromanipulados(1)de equídeos descritos 
na parte I foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa 
de produção de embriões(2)que
II.1.1. foi aprovada e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, 
às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]
II.2. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I dest inam -se a reprodução artificial e foram obtidos a 
partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. provêm de estabel ecimentos situados num Estado -Membro ou respetiva zona, ou de 
estabelecimentos sob controlo oficial da autoridade competente situados num país 
terceiro ou território ou respetiva zona,
II.2.2.1. em que a surra (Trypanosoma evansi ) não foi comunicada no per íodo de 
30dias anterior à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento nos 2 anos anteriores à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento nos 2 anos anteriores à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido 
submetidos a um teste para deteção da surra com um dos métodos 
de diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados 
negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o 
último animal infetado ter sido retirado do estabelecimento;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /337
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e 
desinfeção realizadas após o último animal de espécies listadas 
do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter 
sido abatido;]]
II.2.2.2. em que a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada nos 6 meses 
anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento nos 
2 anos anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento nos 2 
anos anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após 
o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a re strições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos 
machos castrados, terem sido submetidos a um teste para deteção 
da tripanossomíase dos equídeos com o método de diagnóstico 
previsto no anexo I, parte 8, do Regul amento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas pelo menos 6 meses após os animais infetados terem 
sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os 
equídeos machos inteiros infetados terem sido cast rados;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido e as instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.2.3. em que a anemia infecciosa equina não foi comun icada nos 90 dias 
anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento nos 12 
meses anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi com unicada anemia infecciosa equina no estabelecimento nos 12 
meses anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, 
após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido 
submetido a um teste para deteção da anemia infecciosa equina 
com o método de diagnóstico previsto no anexo I, parte 9, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados 
negativos, em amostras colhidas em duas ocas iões com um 
intervalo mínimo de 3 meses após os animais infetados terem 
sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos e as 
instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
L 113 /338  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido e as instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.3. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não 
apresentavam sintomas ou sinais clínicos d e doenças animais transmissíveis no dia da 
colheita dos oócitos(1)/embriões(1); 
II.2.4. estão identificados tal como previsto no artigo 58.º, n.º 1, no artigo 59.º, n.º 1, ou no 
artigo 62.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.2.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita dos 
oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita
II.2.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona 
submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência de peste equina, 
infeção por Burkholderia mallei (mormo) ou uma doença emergente 
relevante para equídeos;
II.2.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foi comunicada 
encefalomielite equina venezuelana, tripanossomíase dos equíd eos, surra 
(Trypanosoma evansi ), anemia infecciosa equina, metrite contagiosa 
equina ( Taylorella equigenitalis ), infeção pelo vírus da raiva ou 
carbúnculo hemático;
II.2.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados n uma zona submetida a restrições devido à ocorrência das 
doenças referidas no ponto II.2.5.1. ou de estabelecimentos que não 
satisfaçam as condições referidas no ponto II.2.5.2.;
II.2.6. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pel o menos 30 
dias anterior à data de colheita dos oócitos(1)/embriões(1)e entre a data das primeiras 
amostras referidas nos pontos II.2.7.1 e II.2.7.2 e a data de colheita dos 
oócitos(1)/embriões(1);
II.2.7. foram submetidos aos seguintes testes, referidos no anexo II, parte 4, capítulo II, 
ponto 2, alíneas b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.2.7.1. para a anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em ágar -
gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção 
enzimática (E LISA), com resultado negativo, realizado numa amostra de 
sangue tomada em ............… (3), sendo esta data pelo menos 14 dias após 
a data de início do período referido no ponto II.2.6., e o teste foi realizado 
pela última vez numa amostra de sangue tomad a em 
…………………….(3), sendo esta data não mais de 90 dias antes da data 
de colheita dos oócitos(1)/embriões(1)destinados a circulação para outro 
Estado -Membro;]
II.2.7.2. para a metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de 
agentes realizado com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras 
(esfregaços), colhidas durante o período mencionado no ponto II.2.6, pelo 
menos das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios 
clitoridianos da égua dadora
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /339
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)quer [II.2.7.2.1. em duas ocasiões com um intervalo não inferior a 7 dias, 
em…………(3)e em………………..(3), no caso de isolamento 
de Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, 
instalada no prazo de 24 horas depois da colhe ita das amostras 
do animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas 
sob refrigeração durante o transporte.]
(1)e/quer [II.2.7.2.2. numa ocasião, em ………………..(3), no caso de deteção do 
genoma de Taylorella equigenitalis por um teste reação em 
cadeia da polimerase (PCR) ou um teste PCR em tempo real, 
realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras 
do animal dador.]
As amostras referidas nos pontos II.2.7.2.1 e II.2.7.2.2 não foram colhidas, 
em caso algum, antes de decorridos 7 dias (trat amento sistémico) ou 21 
dias (tratamento local) após o tratamento da égua dadora com 
antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão 
ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório.
II.3. Os oócitos(1)/ embriões(1)descrito s na parte I:
II.3.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e
parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.3.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 e essa marca é indicada na casa I.30;
II.3.3. são transportados num contentor que:
II.3.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou 
produção de embriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, 
ou por um veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa 
I.19;
II.3.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável; 
(1)(4)[II.3.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado 
anteriormente para outros produtos;]
(1)(5)[II.3.4. são colocados em palhinhas ou outras em balagens seladas hermeticamente e de forma 
segura;
II.3.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
L 113 /340  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRA
(1)(6)[II.4. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de 
um centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais 
oude um centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a 
transformação e/ou a armazenagem de sémen pela autoridade competente de um Estado -Membro 
ou pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumerad os na 
lista do anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.]
(1)(7)[II.5. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(7)aos suportes de 
colheita, transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de ap rovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vi vo, oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de reg isto da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /341
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-INTRA
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e incluídas no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(3)Inserir a data no seguinte formato: dd.mm.aaaa.
(4)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.(5)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro e embriões micromanipulados de equídeos são colocados e transportados 
num mesmo contentor.
(6)Não se aplica a oócitos.
(7)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(8)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /342  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 50
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM A DIRETI VA 92/65/CEE APÓS 30
DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 
20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA D E COLHEITA OU PRODUÇÃO DE 
EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES 
(MODELO «EQUI -OOCYTES -EMB -B-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /343
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estab elecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /344  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)quer [II.1. Os embriões obtidos in vivo /óvulos obtidos in vivo(1)descritos na parte I foram colhidos, tratados 
e armazenados por uma equipa de colheita de embriões(2)aprovada e supervisionada em 
conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE(3);]
(1)quer [II.1. Os embriões produzidos in vitro /embriões micromanipulados(1)descritos na parte I foram 
produzidos, tratados e armazenados por uma equipa de produção de embriões(2)aprovada e 
supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, pontos 1 e 2, da Diretiva 
92/65/CEE;]
(1)quer [II.2. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, 
secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os óvulos obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, 
secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões produzidos in vitro descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 3, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões micromanipulados descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE.]
II.3. Os óvulos ou embriões descritos na parte I provêm de éguas dadoras que:
II.3.1. provêm de explorações que respeitam as condições estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da 
Diretiva 2009/156/CE(4)nas quais só foram admitidos equídeos que cumprem o disposto 
nos artigos 4.º e 5.º ou nos artigos 12.º a 16.º da Diretiva 2009/156/CE;
II.3.2. satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo IV, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.3. não foram utilizadas para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias 
anterior à data de colheita dos óvulos ou embriões e entre a data das primeiras amostras 
referidas nos pontos II.3.4. 1 e II.3.4.2 e a data de colheita dos óvulos ou embriões;
II.3.4. foram submetidas aos testes, que respeitam pelo menos os requisitos do 
capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais 
Terrestres da OIE, realizados num laborat ório reconhecido pela autoridade competente e 
cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação em conformidade 
com o artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 882/2004(5), do seguinte modo:
II.3.4.1. relativamente à anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em 
ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção 
enzimática (ELISA), com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue 
tomada em ……………….(6), sendo esta data pelo menos 14 dias após a data de 
início do período referido no ponto II.3.3, e o teste foi realizado pela última vez 
numa amostra de sangue tomada em …………………….(6), sendo esta data não 
mais de 90 dias antes da data de colheita dos óvulos ou embriões destinados ao 
comércio,
II.3.4.2. relativamente à metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de 
agentes realizado com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras 
(esfregaços), colhidas durante o período mencionado no ponto II.3.3, pelo 
menos das superfícies mucosas da fossa clitori diana e dos seios clitoridianos da 
égua dadora,
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /345
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-INTRA
(1)quer [II.3.4.2.1. em duas ocasiões com um intervalo não inferior a 7 dias, 
em…………(6)e em………………..(6), no caso de isolamento de 
Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, 
instalada no prazo de 24 horas após a colheita das amostras do 
animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob 
refrigeração durante o transporte.]
(1)e/quer [II.3.4.2.2. numa ocasião em ………………..(6), no caso de deteção do 
genoma de Taylorella equigenitalis por um teste reação em cadeia 
da polimerase (PCR) ou um teste PCR em tempo real, realizado no 
período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador.]
As amostras referidas nos pontos II.3.4.2.1 e II.3.4.2.2 não foram 
colhidas, em caso algum, antes de decorridos 7 dias (tratamento 
sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento da égua 
dadora com antimicrobianos e foram colocadas num meio de
transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição 
para o laboratório.
(1)quer [II.4. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial das éguas dadoras 
com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportad o em condições que cumprem os 
requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da 
Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.4. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por fertilização in vitro de óvulos que 
respeitam as condições enunciadas no anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 
92/65/CEE com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que 
cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I,e capítulo III, 
secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.4. Os óvulos não estiveram em contacto com sémen da espécie equina.]
II.5. Os óvulos ou embriões descritos na parte I foram enviados para o local de carregamento num 
contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, da Diretiva 
92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.19.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certif icados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de 
embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de 
embriões ou à exploração a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser ind icada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
L 113 /346  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-INTRA
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e constantes 
da lista prevista no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE.
(3)JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.
(4)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(5)JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.
(6)Indicar a data.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /347
CAPÍTULO 51
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM A DIRETI VA 92/65/CEE APÓS 31 
DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 
20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE 
EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES 
(MODELO «EQUI -OOCYTES -EMB -C-INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /348  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /349
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
(1)quer [II.1. Os embriões obtidos in vivo /óvulos obtidos in vivo(1)descritos na parte I foram colhidos, tratados e 
armazenados por uma equipa de colheita de embriões(2)aprovada e supervisionada em 
conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, ponto 1, da Diretiv a 92/65/CEE.]
(1)quer [II.1. Os embriões produzidos in vitro /embriões micromanipulados(1)descritos na parte I foram 
produzidos, tratados e armazenados por uma equipa de produção de embriões(2)aprovada e 
supervisionada em conformidade com o anexo D, capít uloI, secção III, pontos 1 e 2, da Diretiva 
92/65/CEE;]
(1)quer [II.2. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, 
secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os óvulos obtidos in vivo descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, 
secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões produzidos in vitro descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 3, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1)quer [II.2. Os embriões micromanipulados descritos na parte I satisfazem os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE.]
II.3. Os óvulos ou embriões descritos na parte I provêm de éguas dadoras que:
II.3.1. provêm de explorações que respeitam as condições estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da 
Diretiva 2009/156/CE(4)nas quais só foram admitidos equídeos que cumprem o disposto 
nos artigos 4.º e 5.º ou nos artigos 12.º a 16.º da Diretiva 2009/156/CE;
II.3.2. cumprem os requisitos adicionais do anexo D, capítulo IV, ponto 4, da Diretiva 
92/65/CEE;
II.3.3. não foram utilizadas para reprodução natural pelo menos nos 30 dias que precederam a 
data de colheita de óvulos ou embriões e entre a data da pri meira amostra referida nos 
pontos II.3.4 e II.3.5 e a data de colheita dos óvulos e embriões; 
II.3.4. foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar -gel (teste 
de Coggins) ou a um teste ELISA para a anemia infecciosa equina r ealizado numa amostra 
de sangue tomada em ……………….(3), sendo esta data nos últimos 30 dias antes da data 
da primeira colheita de óvulos ou embriões, e o último teste foi realizado numa amostra de 
sangue tomada em …………………….(3), sendo esta data não mais de 90 dias antes da 
colheita dos óvulos e embriões;
II.3.5. foram submetidas a um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa equina 
através do isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura com uma duração de 7 a 14 
dias, realizado com res ultados negativos em cada caso em amostras tomadas, durante os 
últimos 30 dias antes da data da primeira colheita de óvulos ou embriões, das superfícies 
mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos em dois ciclos éstricos consecutivos 
em …………(3)e em ………………..(3)e, durante um dos ciclos éstricos, numa cultura 
adicional colhida do colo uterino em ……………….(3);
L 113 /350  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-INTRA
(1)quer [II.4. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial das éguas dadoras 
com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os 
requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da 
Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer [II.4. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por ferti lização in vitro de óvulos que 
respeitam as condições do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE com 
sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os 
requisitos do anexo D, capítulo I, secção I,capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da 
Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer [II.4. Os óvulos não estiveram em contacto com sémen da espécie equina.]
II.5. Os óvulos ou embriões descritos na parte I foram enviados para o local de carregamento num 
contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, da Diretiva 
92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.19.
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao pree nchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de 
embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de 
embriões ou à exploração a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de co lheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de 
produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Parte II:
(1)Riscar o que nã o interessa.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas pela autoridade competente e constantes 
da lista prevista no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
(3)Indicar a data.
(4)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /351
CAPÍTULO 52
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E 
EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM A DIRETI VA 92/65/CEE ANTES DE
1 DE SETEMBRO DE 201 0, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EM BRIÕES QUE COLHEU OU
PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI -OOCYTES -EMB -D-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /352  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena 
ou similar
□Produtos destinados ao 
consumo humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso 
líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /353
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- D-INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os óvulos/embriões(1)descritos na parte I foram colhidos por uma equipa de colheita(2)aprovada pela 
autoridade competente e tratados num laboratório adequado.
II.2. Os óvulos/embriões(1)foram colhidos de éguas dadoras que:
II.2.1. no dia da colheita se encontravam em instalações situadas no território ou, no caso de 
regionalização, numa p arte do território de um Estado -Membro que não era considerado infetado 
com peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Diretiva 
2009/156/CE(3);
II.2.2. se encontravam em explorações submetidas a controlo veterinário que, no d ia da colheita, 
satisfaziam as condições estabelecidas no artigo 4.º da Diretiva 2009/156/CE;
II.2.3. antes da colheita, foram mantidas em explorações isentas de sinais clínicos de metrite contagiosa 
equina durante 60 dias;
II.2.4. não foram utilizadas par a a cobrição natural no período de 30 dias anterior à colheita dos 
óvulos/embriões(1);
II.2.5. tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em 
contacto com equídeos que sofressem de uma doença infecciosa ou conta giosa nos 15 dias 
imediatamente anteriores à colheita dos óvulos/embriões(1);
II.2.6. no dia da colheita não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infecciosas ou 
contagiosas.
II.3. Os óvulos/embriões(1)foram colhidos, tratados, armazenados e tran sportados em condições que cumprem 
os requisitos do anexo D da Diretiva 92/65/CEE.
II.4. O sémen utilizado na inseminação artificial das éguas dadoras cumpre os requisitos da Diretiva 
92/65/CEE(4)(1).
II.5. Os óvulos utilizados na produção in vitro de embriões cumprem os requisitos da Diretiva 92/65/CEE(1).
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à colheita dos 
óvulos/embriões.
Casa I.12: O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões 
ou à exploração a que os óvulos/embriões se destinam.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à 
colheita dos óvulos/embriões.
L 113 /354  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- D-INTRA
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Apenas equipas de colheita de embriões aprovadas pela autoridade competente e constantes da lista 
prevista no artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.
(3)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(4)Não se aplica a óvulos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /355
CAPÍTULO 53
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO 
ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de equídeos colhido, transformado e arma zenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
(MODELO «EQUI -GP-PROCESSING -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
L 113 /356  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /357
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)foi/foram tratado(s) e armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 da Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado no Estado -Membro de 
colheita ou produção em conformidade com requisitos de certificação sanitária pelo menos tão
rigorosos como os previstos no:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou arm azenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de 
transformação de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado -Membro, 
acompan hado(s) pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-INTRA(4);]
L 113 /358  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -INTRA
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XII 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos 
relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento 
estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em 
conformidade com o: 
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-ENTRY(4);]
(2)e/que r[Modelo EQUI- SEM -D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAG E-ENTRY(4);]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e/ou no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e 
essa marca é indicada na casa I.30;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável, 
(2)(5)[II.2.4.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /359
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -INTRA
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de a provação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais aprovados pela autoridade competente e incluí dos no registo referido no 
artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabe lecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabeleciment o de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o núm ero de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oóc itos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /360  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -INTRA
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e 
incluídos no registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificad os sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou p roduziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou o s embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões co ngelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de equídeos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /361
CAPÍTULO 54
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS 
ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO 
DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzi dos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubr o de 2014;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010
(MODELO «EQUI -GP-STORAGE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
L 113 /362  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento 
confinado□Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro 
de depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de origem Entreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /363
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais(1)descrito na casa I.11. onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)foi/foram 
armazenado(s):
II.1.1. foi aprovado e figura num registo mantido pela autoridade competent e;
II.1.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 da Comissão.]
II.2. O sémen(2)/ os oócitos(2)/ os embri ões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
(2)quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de arm azenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na casa I.11. situado no Estado -Membro de colheita ou produção 
em conformidade com re quisitos de certificação sanitária pelo menos tão rigorosos como os 
previstos no:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [Modelo IA do anexo I, parte A, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo IB do anexo I, parte B, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo IC do anexo I, parte C, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo ID do anexo I, parte D, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo da Decisão 95/307/CE da Comissão(4);]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de c olheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado (s) no Estado -Membro de colheita ou produção e que cumpre(m) os 
requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao 
equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e foi/foram transferido(s) para o centro de armazenagem 
de produtos germinais indicado na casa I.11. situado noutro Estado- Membro, acompanhado(s) 
pelo(s) certificado(s) em conformidade com o:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-INTRA(4);]
L 113 /364  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -INTRA
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -D-INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -INTRA(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -INTRA(4);]]
(2)e/quer [Modelo IA do anexo I, parte A, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo IB do anexo I, parte B, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo IC do anexo I, parte C, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo ID do anexo I, parte D, da Decisão 2010/470/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo da Decisão 95/307/CE da Comis são(4);]
(2)e/quer [II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e arm azenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)situado(s) num país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XII 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão e que cumpre(m) os requisitos 
relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento 
estabelecidos no anexo I, parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento
Delegado (UE) 2020/686, e entrou/entraram na União acompanhado(s) pelo(s) certificado(s) em 
conformidade com o:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM-D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo III, parte 1, secção A, do Regulamento (UE) 2018/659(4);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo III, parte 1, secção B, do Regulamento (UE) 2018/659(4);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo III, parte 1, secção C, do Regulamento (UE) 2018/659(4);]
(2)e/quer [Modelo 4 do anexo III, parte 1, secção D, do Regulamento (UE) 2018/659(4);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 2, secção A, da Decisão 2010/471/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2010/471/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo II, parte 2, secção C, da Decisão 2010/471/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo do anexo da Decisão 96/539/CE da Comissão(4);]
II.2.2. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal es tabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.3. é/sãocolocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 e/ou no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e 
essa marca é indicada na casa I.30;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /365
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -INTRA
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.4.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.4.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(5)[II.2.4. 3.foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(6)[II.2.5. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.6. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo referido no artigo 101.º, 
n.º1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
Casa I .12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da eq uipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.26: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
L 113 /366  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -INTRA
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no 
registo referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos de produtos germinais aprovados pela autoridade competente e incluídos no registo 
referido no artigo 101.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429 e no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.
(4)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen o nde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e arm azenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem se r
anexados ao presente certificado.
(5)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de equídeos são colocados e transp ortados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /367
CAPÍTULO 55
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE ABELHAS -COMUNS (MODELO «HBEE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /368  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /369
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado HBEE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos em qualquer fase do 
seu ciclo de vida, incluindo a sua descendência:
II.1.1. Os animais não apresentaram sinais de loque americana, Aethi na tumida (pequeno 
besouro das colmeias) ou Tropilaelaps spp. durante o exame visual realizado nas 48 
horas anteriores à partida.
II.1.2. A sua embalagem e quaisquer alimentos ou outros materiais que os acompanhem não 
apresentaram sinais da presença de loq ue americana, Aethina tumida (pequeno 
besouro das colmeias) ou Tropilaelaps spp . durante o exame visual realizado nas 48 
horas anteriores à partida.
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais satisfazem os seguintes requisitos sanitários:
II.2.1. Osanimais são provenientes de um apiário situado no centro de um círculo com um 
raio mínimo de 3 km onde a loque americana não foi comunicada durante o período 
de 30 dias anterior à partida e que não está sujeito a restrições devido a um foco de 
loque ameri cana.
II.2.2. Os animais são provenientes de um apiário situado no centro de um círculo com um 
raio mínimo de 100 km onde a infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das 
colmeias) ou Tropilaelaps spp. não foi comunicada e que não está sujeito a restrições 
devido a um caso suspeito ou à ocorrência confirmada de infestação por Aethina 
tumida (pequeno besouro das colmeias) ou Tropilaelaps spp.
(1)II.2.3. [Os animais são provenientes de um Estado -Membr o ou respetiva zona com o 
estatuto de indemne de infestação por Varroa spp. e foram tomadas medidas para 
assegurar que são protegidos contra infestação por Varroa spp. durante o transporte .]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado p elo operador, os animais da remessa 
são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa 
indeterminada e não estiveram em contacto com abelhas -comuns que não cumpriam os requisitos 
referidos no ponto II.2.
II.4. O prese nte certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade de 10 dias do certificado pode ser prorrogado 
pela duração da viagem por via navegável/mar.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação co m o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certific ados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /370  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado HBEE -INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento registado.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento registado.
Casa I.30: «Categoria»: indicar: rainhas de abelhas -comuns com um máximo de 20 amas, 
colónias com descendência ou outras.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /371
CAPÍTULO 56
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE RAINHAS DE ABELHAS -COMUNS OBJETO DE 
DERROGAÇÃO (MODELO « QUE -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I:Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /372  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número com 
animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /373
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado QUE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Os animais não apresentaram sinais de loque americana, Aethina tumida (pequeno 
besouro das colmeias) ou Tropilaelaps spp. durante o exame visual realizado nas 24 
horas anteriores à partida.
II.1.2. A sua embalagem e quaisquer alimentos ou outros materiais que os acompanhem não 
apresentaram sinais da presença de loque americana, Aethina tumida (pequeno 
besouro das colmeias) ou Tropilaelaps spp. durante o exame visual realizado nas 24 
horas anteriores à partida.
II.1.3. O controlo documental comprovou que o estabelecimento de origem foi inspecionado 
pela autoridade competente todos os meses durante a estação produtiva, com 
resultados negati vos, para proporcionar um nível de confiança de pelo menos 95 %
na deteção da infestação pelo pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % das 
colmeias estiverem infestadas.
II.1.4. Os animais estão em gaiolas individuais acompanhados por 20 amas no máxi mo.
II.1.5. Foram tomadas medidas para assegurar que as gaiolas, os contentores ou a totalidade 
da remessa sejam cobertos por uma rede de malha fina de, no máximo, 2 mm de 
diâmetro de poro imediatamente após o exame visual para a certificação sanitária.
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais satisfazem os seguintes requisitos sanitários:
II.2.1. Os animais são provenientes de um apiário situado no centro de um círculo com um 
raio mínimo de 3 km onde a loque americana não foi comunicada durante o período 
de 30 dias anterior à partida e que não está sujeito a restrições devido a um foco de 
loque americana.
II.2.2. Os animais são provenientes de um apiário situado no centro de um círculo com um 
raio mínimo de 100 km onde a infestação por Tropilaelaps spp. não foi comunicada 
e que não está sujeito a restrições devido a um caso suspeito ou à ocorrência 
confirmada de infestação por Tropilaelaps spp.
II.2.3. Não foi comunicada a infestação pelo pequeno besouro das colmeias no apiário, que 
está situado a pelo menos 30 km de distância dos limites de uma zona de proteção 
com um raio de, pelo menos, 20 km estabelecida pela autoridade competente em 
torno de uma ocorrência confirmada de infestação pelo pequeno besouro das 
colmeias.
II.2.4. O apiário não está lo calizado numa zona submetida a restrições por medidas de 
emergência estabelecidas pela União devido à ocorrência confirmada de infestação 
pelo pequeno besouro das colmeias.
II.2.5. O apiário de origem está situado numa área onde a autoridade competente lev a a cabo 
uma vigilância anual para deteção de infestação pelo pequeno besouro das colmeias 
para se atingir um nível de confiança de pelo menos 95 % na deteção da infestação 
pelo pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % dos apiários estiverem 
infestad os.
L 113 /374  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado QUE -INTRA
(2)II.2.6. [Os animais são provenientes de um Estado -Membro ou respetiva zona com o 
estatuto de indemne de infestação por Varroa spp. e foram tomadas medidas para 
assegurar que são protegidos contra infestação por Varroa spp. durante o transporte .]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais da remessa 
são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa 
indeterminada e não estiveram em contacto com abelhas -comuns que não cumpriam os requisitos 
referidos no ponto II.2.
II.4. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de 
transporte de animais por via navegável/mar, o período de validade de 10 dias do certificado pode 
ser prorrogad o pela duração da viagem por via navegável/mar.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em confor midade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento registado.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento registado.
Casa I.30: «Natureza da mercadoria»: indicar: rainhas de abelhas -comuns com um máximo de 20 
amas.
Parte II:
(1)Os animais apenas podem ser rainhas de abelhas -comuns, com um máximo de 20 amas.
(2)Suprimir s e não for aplicável.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /375
CAPÍTULO 57
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE ABELHÕES (MODELO «BBEE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /376  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /377
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado BBEE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Os animais não apresentaram sinais da presença de Aethina tumida (pequeno besouro 
das colmeias) durante o exame visual realizado nas 48 horas anteriores à partida.
II.1.2. A sua embalagem e quaisquer alimentos ou outros materiais que os acompanhem não 
apresentaram sinais da presença do pequeno besouro das colmeias durante o exame 
visual realizado nas 48 horas anteriores à partida.
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais são provenientes de um estabelecimento situado no 
centro de um círculo com um raio mínimo de 100 km onde a infestação pelo pequeno besouro das 
colmeias não foi comunicada e que não está sujeito a restrições devido a um caso suspeito ou à 
ocorrência confirmada de infestação pelo pequeno besouro das colmeias .
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais da remessa são 
provenientes de um estabelecimento onde não ocorr eu uma mortalidade anormal com causa 
indeterminada e não estiveram em contacto com abelhões que não cumpriam os requisitos referidos 
no ponto II.2.
II.4. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade de 10 dias do certificado pode ser prorrogado 
pela duração da viagem por via navegável/mar.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido n o que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento registado.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento registado ou aprovado.
Casa I.30: «Categoria»: indicar uma das seguintes opções: rainhas com um máximo de 20 amas, 
colónias com descendência ou outras.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /378  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 58
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE ANIMAIS TERRESTRES ENTRE 
ESTABELECIMENTOS CONFINADOS (MODELO «CONFINED- LIVE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /379
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estab elecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /380  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. O seu estabelecimento confinado de expedição foi aprovado em conformidade com os artigos 
97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma de doenças, nomeadamente as doenças 
relevantes listadas no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comis são, 
durante o exame clínico ou, se este não for possível, uma inspeção clínica, realizados nas 48 
horas anteriores à partida da remessa, em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais da remessa descrita na parte Isatisfazem os seguintes 
requisitos sanitários:
II.2.1. São provenientes de um estabelecimento confinado que não está sujeito a restrições de 
circulação que afetem os animais que se destinam a circulação.
(2)(3)quer [II.2.2. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população animal 
visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de circulação, e estão 
satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão.]
(2)(3)e/quer [II.2.2. São originários de um Estado -Membro ou de uma zona abrangidos pelo programa de 
erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e estão sati sfeitos os 
requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.2.1. foram mantidos num Estado- Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade com 
o artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.2.2.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.2.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.2.2.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada d o
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /381
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRA
(2)e/quer [II.2.2.2. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos pr otegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores e
(2)quer [II.2.2.2.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.2.2.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.2.2.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.2.3. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.2.2.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circ ulação]]
(2)e/quer [II.2.2.3.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]
(2)e/quer [II.2.2.4. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1- 24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.2.2.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.2.2.4.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal fo i submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas 
nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
(2)(3)>e/quer [II.2.2. São originários de um Estado- Membro ou de uma zona não indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarr al ovina (serótipos 1- 24) nem abrangidos pelo programa de erradicação da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão satisfeitos os requisitos 
estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do R egulamento 
Delegado (UE) 2020/688, e
(2)quer [II.2.2.1. foram protegidos contra ataques pelos vetores durante o transporte para o local 
de destino e foram mantidos protegidos contra ataques por vetores num 
estabelecimento protegido de vetores e
(2)quer [II.2.2.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
L 113 /382  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRA
(2)e/quer [II.2.2.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28dias após a data de 
início do período de proteção contra ataques por vetores]]
(2)e/quer [II.2.2.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de início do 
período de proteção contra ataques por vetores;]]]
(2)e/quer [II.2.2.2. foram mantidos durante o período de pelo menos 60 dias anterior à partida num 
estabelecimento situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de 
150km em redor do estabelecimento onde foi efetuada vigilância de acordo com 
os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 1, secções 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/689 durante o período referido, e
(2)quer [II.2.2.2.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos e encontram -se dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.2.2.2.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.2.2.2.1.2. foram vacinados com uma vacina inativada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início 
da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]]
(2)e/quer [II.2.2.2.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunic ados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no local 
onde os animais eram mantidos, e
(2)quer [II.2.2.2.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo m enos 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)quer [II.2.2.2.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 30 dias antes da data da 
circulação e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias 
anteriores à data da circulação;]]]]
(2)(3)>e/quer [II.2.2. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 1 
a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a a utoridade competente do Estado -Membro 
de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou respetiva zona
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /383
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRA
(2)quer [II.2.2.1. com o estatuto de indemne da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os outros 
Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições referidas no 
artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)quer [II.2.2.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.2.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destino informou a Comissão 
e os outros Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 e
(2)quer [II.2.2.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido
regulamento delegado, e
(2)e/quer [II.2.2.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido
regulamento delegado, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado;]]]
(2)e/quer [II.2.2.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) nem 
abrangido pelo progra ma de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.2.2.3.1. sem quaisquer condições, e
L 113 /384  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRA
(2)e/quer [II.2.2.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.2.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado ( UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.2.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.2.2.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamen to delegado.]]]
II.3. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador:
II.3.1. No estabelecimento confinado de expedição não ocorreu uma mortalidade anormal com causa 
indeterminada que afete os animais que se destinam a circulação.
II.3.2. Os animais não estiveram em contacto com animais sujeitos às restrições de circulação 
referidas no ponto II.2.1. ou com animais de estatuto sanitário inferior.
II.3.3. Com base nos resultados do plano de vigilância do estabelecimento confinado, os animais não 
representam, no estabelecimento confinado de destino, um risco significativo de propagação 
de doenças para as quais estão listados.
II.4. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.5. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade de 10 dias do certificado pode ser prorrogado pela 
duração da viagem por via navegável/mar.
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data ).
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em co nformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /385
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -LIVE- INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar um estabelecimento confinado aprovado em 
conformidade com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento confinado aprovado em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
Parte II:
(1)A remessa pode ser co nstituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas no caso de animais pertencentes às famílias Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, 
Giraffidae, Moschidae ou Tragulidae.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /386  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 59
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE PRIMATAS PARA UM ESTABELECIMENTO 
CONFINADO (MODELO «CONFINED- PRIMATE- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /387
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /388  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -PRIMATE -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma de doenças, nomeadamente as 
doenças relevantes listadas no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 
da Comissão, durante o exame clínico ou, se este não for possível, uma inspeção 
clínica, realizados nas 48 horas anteriores à partida da remessa, em ………………. 
(inserir data dd/mm/aaaa).
II.1.2. A circulação dos animais foi autorizada com o acordo da autoridade competente do 
Estado -Membro de origem e da autoridade competente do Estado -Membro de 
destino, nos termos de, e em conformidade com, o artigo 63.º, n.º 2, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão.
II.2. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador:
II.2.1. Os animais são provenientes de um estabelecimento onde não ocorreu uma 
mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.2.2. Os animais são expedidos diretamente para o estabelecimento confinado de destino.
II.3. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
II.4. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade de 10 dias do certificado pode ser 
prorrogado pela duração da viagem por via navegável/mar.
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar um estabelecimento.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento confinado aprovado em conformidade 
com os artigos 97.º e 99.º do Regulamento (UE) 2016/429.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /389
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CONFINED -PRIMATE -INTRA
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /390  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 60
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE 
ANIMAIS TERRESTRES D ETIDOS NUM ESTABELECIMENTO CONFINADO 
QUE FORAM COLHIDOS O U PRODUZIDOS, TRANSF ORMADOS E 
ARMAZENADOS EM CONFO RMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 
E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 ( MODELO «GP -CONFINED-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /391
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estab elecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /392  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CONFINED- INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen(1)/os embriões obtidos in vivo(1)/os oócitos(1)/os embriões produzidos in vitro(1)/os 
embriões micromanipulados(1)descritos na parte I foi/foram colhido(s) ou produzido(s), 
transformado(s) e armazenado(s) e expedido(s) do estabelecimento confinado(2)que
II.1.1. foi aprovado, foi-lhe atribuído um número de aprovação único e figura num registo 
mantido pela autoridade competente;
II.1.2. cumpre os requisitos  relativos às medidas de quarentena, isolamento e outras medidas 
de bioproteção, às medidas de vigilância e de controlo e às instalações e 
equipamento, referidos no artigo 16.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da 
Comissão.
II.2. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e 
foi/foram obtidos a partir de animais dadores que
II.2.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.2.2. permaneceram num único estabelecimento confinado de origem durante um período 
de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos 
embriões(1);
(1)[II.2.3. são bovinos e estão identificados tal como previsto no artigo 38.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.]
(1)[II.2.3. são suínos e estão identificados tal como previsto no artigo 52.º, n.º1, ou no 
artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 .]
(1)[II.2.3. são ovinos ou caprinos e estão identificados tal como previsto no artigo 45.º, n.os2 ou 
4, ou no artigo 46.º, n.os1, 2 ou 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.]
(1)[II.2.3. são equídeos e estão identificados tal como previsto no artig o58.º, n.º 1, no 
artigo 59.º, n.º 1, ou no artigo 62.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035.]
(1)[II.2.3. são animais terrestres que não bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos e estão 
identificados e registados em conformidade com as regr as do estabelecimento 
confinado.]
II.3. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I provém/provêm do estabelecimento 
confinado indicado na casa I.11 e destina(m) -se a outro estabelecimento confinado.
II.4. Segundo as informações oficiais, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I
foi/foram obtido(s) de animais dadores que
II.4.1. não são provenientes de um estabelecimento confinado, nem estiveram em contacto 
com animais de um estabelecimento confinado, situado numa zona submetida a 
restrições estabelecida devido à ocorrência de uma doença da categoria A, referida no 
anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, ou de uma 
doença emergente relevante para a espécie desses animais dadores;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /393
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CONFINED- INTRA
II.4.2. são provenientes de um estabelecimento confinado no qual não foi comunicada 
qualquer doença da categoria D referida no anexo do Regulamento de Execução (UE) 
2018/1882 relevante para a espécie em causa durante um período de pelo menos 
30dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1).
II.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o sémen(1)/os 
oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I foi/foram obtido(s) de animais dadores que
II.5.1. foram examinados clinicamente pelo veterinário do estabelecimento responsável 
pelas atividades realizadas no estabelecimento confinado e não apresentaram 
sintomas de doenças no dia da colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);
II.5.2. na medida do poss ível, não foram utilizados para reprodução natural durante um 
período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos 
embriões(1)e durante o período de colheita.
II.6. Tanto quanto é do meu conhecimento, e com base no controlo documental dos dados 
apresentados pelo veterinário do estabelecimento responsável pelas atividades realizadas no 
estabelecimento confinado, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I é/são 
colocados em palhinhas ou outras embalag ens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no
(1)(2)[artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da Comissão e essa marca é indicada na 
casa I.30.]
(1)(3)[artigo 11.ºdo Regulamento Delegado (UE) 2020/686 e essa marc a é indicada na casa I.30.]
II.7. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I
II.7.1. é/são transportado(s) num contentor que:
II.7.1.1. foi selado e numerado antes da expedição pelo veterinário do 
estabelecimento responsável pelas ativida des realizadas no 
estabelecimento confinado, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na casa I.19;
II.7.1.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável; 
(1)(4)[II.7.1.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente 
para outros produtos;]
(1)(2)(5)[II.7.2. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de 
forma segura;
II.7.3. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2,do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /394  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CONFINED- INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o endereço e o número de aprovação único do 
estabelecimento confinado que expede a remessa de sémen, oócitos ou embriões.
Casa I.12: «Local de destino »: indicar o endereço e o número de aprovação único do 
estabelecimento confinado de destino da remessa de sémen, oócitos ou embriões.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões pr oduzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos ou os embriões da remessa são colocados.
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos ou os 
embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento»: indicar o 
número de aprovação único do estabelecimento confinado de colheita ou de produção 
do sémen, oócitos ou embriões da remessa.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Aplicável a remessas de sémen, oócitos ou embriões de bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos.
(3)Aplicável a remessas de sémen, oócitos ou embriões de animais terrestres que não bovinos, suínos, ovinos, 
caprinos ou equídeos.
(4)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões cong elados.
(5)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos são colocados e transportados num 
mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /395
CAPÍTULO 61
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS -MEMBROS DE CÃES, GATOS E FURÕES
(MODELO «CANIS -FELIS -FERRETS -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /396  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /397
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os cães, gatos e furões(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados individualmente:
(2)quer [em conformidade com o artigo 70.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da 
Comissão.]
(2)e/quer [por uma tatuagem claramente legível aplicada antes de 3 de julho de 2011.]
II.1.2. São acompanhados dos seus documentos de identificação individuais, tal como previsto no 
artigo 71.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.
II.1.3. Foram submetidos a um exame clínico ou a uma inspeção clínica em ………………. 
(inserir data dd/mm/aaaa ) nas 48 horas anteriores à partida e não apresentaram sintomas ou 
sinais clínicos de doenças. 
(3)[II.1.4. São provenientes de estabel ecimentos registados ou aprovados em que, segundo as 
informações oficiais, a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestres detidos não foi 
comunicada no período de 30 dias anterior à partida e em que, tanto quanto é do meu 
conhecimento, e tal como declarado pelo operador, não ocorreu uma mortalidade anormal 
com causa indeterminada.]
II.2. Os cães, gatos e furões(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
(2)quer [II.2.1. Os animais tinham pelo menos 12 semanas de idade na altura da vacinação antirrábica e 
decorreram pelo menos 21 dias desde a conclusão da vacinação antirrábica primária 
efetuada em conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo VII, 
parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissã o, e qualquer revacinação 
subsequente foi efetuada dentro do prazo de validade da vacinação anterior.]
(2)quer [II.2.1. Os animais destinam -se a transporte direto, em conformidade com o artigo 54.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, para o esta belecimento confinado indicado na casa 
I.12 da parte I.]
(2)quer [II.2.1. Os animais têm menos de 12 semanas de idade e não receberam vacinação antirrábica, ou 
têm entre 12 e 16 semanas de idade e receberam uma vacinação antirrábica primária 
completa, em conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo VII, 
parte I, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, menos de 21 dias antes da partida, e o 
Estado -Membro de destino informou o público, em conformidade com o artigo 57.º do 
Regulamento Deleg ado (UE) 2020/688, de que autoriza a circulação desses animais para o 
seu território, e 
(2)quer [são acompanhados por uma declaração do operador ou do detentor do animal de 
companhia(4), anexada ao presente certificado, afirmando que, desde o nascimento até ao 
momento da expedição, os animais não estiveram em contacto com animais terrestres 
detidos de que se suspeite estarem infetados pelo vírus da raiva ou com animais selvagens 
de espécies listadas relativamente à infeção pelo vírus da raiva;]
(2)quer [a fêmea de quem ainda dependem é a mãe e, a partir do documento de identificação 
individual desta fêmea, confirma- se que esta recebeu, antes do nascimento das crias, uma 
vacina antirrábica que cumpria os requisitos de validade estabelecidos no anexo VII, par teI, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]
L 113 /398  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS -INTRA
[II.2.2. Os cães, devido ao seu destino previsto(5)indicado na casa I.10, ou na casa I.11 em caso de 
regionalização:
(2)quer [foram tratados contra Echinococcus multilocularis em conformidade com o artigo 6.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2018/772 da Comissão.]
(2)quer [não foram tratados contra(6)Echinococcus multilocularis .]]
(2)quer [II.2.2. Os animais destinam -se a transporte direto, em conformidade com o artigo 54.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, para o estabelecimento confinado indicado na casa 
I.12 da parte I.]
(3)[II.3. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.4. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração 
da viagem por via navegável/mar.
(3)Atestado de bem- estar anim al
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem 
cujo início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
àIrlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as not as relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar um estabelecimento de expedição registado, um abrigo 
para cães, gatos e furões aprovado, um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento ou uma residência particular (no caso de circulação de cães, gatos ou 
furões que não a circulação sem caráter comercial, realizada em conformidade com o 
artigo 55.º e, se aplicáv el, o artigo 56.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688).
Casa I.12: Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino registado, um abrigo para 
cães, gatos e furões aprovado, um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento, uma residência particular (no caso de circulação de cães, gatos ou furões 
que não a circulação sem caráter comercial, realizada em conformidade com o 
artigo 55.º e, se aplicável, o artigo 56.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688) ou 
um estabelecimento confinado.
Casa I.30: «Número de identificação» : Indicar o código alfanumérico de cada animal da remessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /399
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS -INTRA
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Não aplicável no caso de circulação de cães, gatos ou furões que não a circulação sem caráter comercial, 
realizada em conformidade com o artigo 55.º e, se aplicável, o artigo 56.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688.
(4)A declaração referida no ponto II.2.1. a anexar ao certificado é estabelecida no anexo I, capítulo 61, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/403 (a seguir ao modelo de certificado sanitário).
(5)Estados- Membros ou partes destes enumerados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/878 da 
Comissão.
(6)Os tratamentos contra Echinococcus multilocularis , se administrados após a data de assinatura do presente 
certificado, devem ser efetuados e documentados em conformidade com o artigo 6.º do Regulamento 
Delegado (UE) n.º 2018/772 da Comissão.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /400  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Modelo da declaração referida no certificado, ao qual deve ser anexada, nos termos do 
artigo 54.º, n.º 1, alínea b), subalínea i), ou artigo 56.º, alínea b), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688
O abaixo- assinado,
…………………………………………………………………………………………………………..1.
[operador ou detentor de animais de companhia responsável pela circulação de cães, gatos e furões que não a 
circula ção sem caráter comercial conforme previsto no artigo 55.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/688]
declara que, desde o nascimento até à hora da partida, os animais não estiveram em contacto 
com animais terrestres detidos de que se suspeite estarem infetad os pelo vírus da raiva ou com 
animais selvagens de espécies listadas relativamente à infeção pelo vírus da raiva.
Transpônder/tatuagem2Número do passaporte/certificado sanitário(2)
1A preencher em maiúsculas
2Riscar o que não interessa 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /401
CAPÍTULO 62
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE 
CÃES ( CANIS LUPUS FAMILIARIS ) E GATOS ( FELIS SILVESTRIS CAT US) QUE 
FORAM COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMA DOS E ARMAZENADOS 
EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2 016/429 E O 
REGULAMENTO DELEGADO ( UE) 2020/686 (MODELO «GP -CANIS -FELIS -
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /402  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22 □Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de origem Entreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /403
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CANIS -FELIS -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)de cães(1)/gatos(1)descritos na parte I destinam -se a 
reprodução artificial e foram obtidos a partir de animais dadores que
II.1.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.1.2. estão:
(1)quer [marcados através da implantação de um transpônder em conformidade com o 
artigo 17.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 576/2013;]
(1)quer [marcados por uma tatuagem claramente legível em conformidade com o artigo 17.º, 
n.º1, do Regulamento (UE) n.º 576/2013;]
(1)quer [identificados em conformidade com o artigo 70.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão;]
II.1.3. receberam vacinação antirrábica que cumpre os requisitos de validade estabelecidos 
no anexo VII, parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão.
II.2. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I provém/provêm de um 
estabeleci mento registado ao qual a entidade competente atribuiu um número de registo único, 
como indicado na casa I.11.
II.3. Segundo as informações oficiais, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I
foi/foram obtido(s) de animais dadores que
II.3.1. provêm de estabelecimentos em que a infeção pelo vírus da raiva não foi confirmada 
durante um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos 
oócitos(1)/dos embriões(1);
II.3.2. cumprem as medidas sanitárias preventivas para doenças ou infeções que não a raiva 
estabelecidas no anexo VII, parte 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
II.4. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o sémen(1)/os 
oócitos(1)/os embriões(1)foi/foram obtido(s) a par tir de animais dadores que
II.4.1. não apresentavam sintomas de doenças no dia da colheita do sémen(1)/dos 
oócitos(1)/dos embriões(1);
II.4.2. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 
30dias antes da data de colheita d o sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1)e durante o 
período de colheita.
II.5. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I é/são colocado(s) num contentor de 
transporte selado e o selo ostenta o número indicado na casa I.19.
II.6. Tanto quanto é do meu conhecimento, e com base no controlo documental dos dados 
apresentados pelo operador, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I é/são 
colocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformid ade 
com os requisitos previstos no artigo 11.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da Comissão 
e essa marca é indicada na casa I.30. 
L 113 /404  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CANIS -FELIS -INTRA
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
doscertificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o endereço e o número de registo único do 
estabelecimento de expedição da remessa de sémen, oócitos ou embriões.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número de registo único, se atribuído pela 
autoridade competente, do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos ou 
embriões.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Canis lupus familiaris » ou «Felis silvestris catus », conforme o 
caso.
«Número de identificação»: indicar o número de identificação individual de cada 
animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos ou os embriões da remessa são colocados.
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oó citos ou os 
embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de registo único do estabelecimento de colheita ou de produção do 
sémen, oócitos ou embriões da r emessa.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /405
CAPÍTULO 63
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE OUTROS CARNÍVOROS (MODELO «OTHCARN-
INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
L 113 /406  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /407
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHCARN -INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os outros carnívoros(1)(2)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
II.1.1. Estão identificados:
(3)quer [individualmente;]
(3)e/quer [como um grupo de animais da mesma espécie, mantidos juntos durante o transporte até ao 
destino;]
II.1.2. Foram submetidos a um exame clínico ou a uma inspeção clínica em ………………. 
(inserir data dd/mm/aaaa ) nas 48 horas anteriores à partida e não apresentaram sintomas ou 
sinais clínicos de doenças.
II.1.3. São provenientes de um estabelecimento registado ou aprovado em que a infeção pelo vírus 
da raiva em animais terrestres detidos não foi co municada no período de 30 dias anterior à 
partida e em que, tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, 
não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.2. Os outros carnívoros(1)da remessa descrita na parte I satisfazem os seguintes requisitos:
(3)quer[II.2.1. Receberam uma vacinação antirrábica primária completa e decorreram pelo menos 21 dias 
desde a conclusão da vacinação antirrábica primária efetuada em conformidade com os 
requisitos de validade estabelecidos no anexo VII, parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, e qualquer revacinação subsequente foi efetuada dentro do prazo de 
validade da vacinação anterior.]
(3)quer [II.2.1. [Destinam -se a transporte direto, em conformidade com o artigo 58.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, para:
(3)quer [o estabelecimento confinado indicado na casa I.20 da parte I;]
(3)quer [o estabelecimento indicado na casa I.20 da parte I, onde estes animais são mantidos como 
animais destinados à produção de peles com pelo, tal como definidos no anexo I, ponto 1, 
do Regulamento (UE) n.º 142/2011 da Comissão.]]
[II.2.2. Os canídeos, que não cães, devido ao seu destino previsto(4)indicado na casa I.10, ou na 
casa I.11 em caso de regionalização:
(3)quer [foram tratados contra Echinococcus multilocularis em conformidade com o anexo VII, 
parte 2, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) n.º 2020/688;]]
(3)quer [não foram tratados contra(5)Echinococcus multilocularis; ]]
L 113 /408  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHCARN -INTRA
Identificação Tratamento anti -Echinococcus Veterinário que 
administrou o tratamento
Nome e fabricante 
do medicamentoData [dd/mm/aaaa] e 
hora [00:00] do 
tratamentoNome em maiúsculas, 
carimbo e assinatura
(3)quer [destinam -se a transporte direto, em conformidade com o artigo 58.º, n.º 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, para:
(3)quer [o estabelecimento confinado indicado na casa I.20 da parte I.]]]
(3)quer [o estabelecimento indicado na casa I.20 da parte I] onde estes animais são mantidos como 
animais des tinados à produção de peles com pelo, tal como definidos no anexo I, ponto 1, do 
Regulamento (UE) n.º 142/2011.]]]
II.3. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688.
II.4. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duração da 
viagem por via navegável/mar.
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar um estabelecimento de expedição registado ou 
aprovado.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar um estabelecimento de destino registado ou aprovado.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar a identificação de cada animal da remessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /409
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado OTHCARN -INTRA
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)«Outros carnívoros»: os animais de espécies pertencentes à ordem Carnivora, à exceção de cães, gatos e 
furões, conforme definido no artigo 3, ponto 32, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(3)Suprimir se não for aplicável.
(4)Estados- Membros ou partes destes enumerados no ane xodo Regulamento de Execução (UE) 2018/878 da 
Comissão.
(5)O quadro referido no ponto II.2.2. tem de ser utilizado para documentar os pormenores do tratamento 
contra Echinococcus multilocularis , em conformidade com o anexo VII, parte 2, ponto 2, do Regul amento 
Delegado (UE) 2020/688, se administrado após a data em que o certificado foi assinado e antes da entrada 
prevista em Estados -Membros ou partes destes enumerados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 
2018/878 da Comissão.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /410  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 64
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE ANIMAIS TERRESTRES SELVAGENS (MODELO 
«WILD -ANIMALS -INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origemCódigo ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /411
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /412  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os animais(1)da remessa descrita na parte Isão animais terrestres selvagens e satisfazem os seguintes 
requisitos:
II.1.1. A maior parte dos animais da remessa, durante pelo menos o período de 30 dias anterior à 
partida da remessa, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 30 dias de idade, 
II.1.1.1. residiam no habitat de origem; 
II.1.1.2. não estiveram em contacto com animais detidos de um estatuto sanitário inferior 
ou sujeitos a restrições de circulação por motivos de saúde animal; 
II.1.1.3. não estiveram em contacto direto ou indireto com animais detidos que tenham 
entrado na União a pa rtir de um país terceiro ou território durante o período de 
30dias anterior à partida do animal.
II.1.2. Não apresentaram qualquer sinal clínico ou sintoma de doenças listadas para animais das 
espécies em causa ou de doenças emergentes durante o exame clí nico ou, se este não for 
possível, a inspeção clínica, realizados nas 24 horas anteriores à partida da remessa, em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa).
II.2. Segundo as informações oficiais, os animais terrestres selvagens descritos na parte I não são provenientes 
de um habitat sujeito a restrições de circulação ou situado numa zona submetida a restrições estabelecida 
devido à ocorrência de doenças listadas para animais das espécies em causa.
(2)[II.3. Segundo as informações oficiais, os animais terrestres selvagens descritos na parte I são ungulados e 
satisfazem os seguintes requisitos sanitários:
(2)[II.3.1. São provenientes de um habitat em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis
em animais terrestres selvagens das espécies listadas relativamente a essa doença não foi 
comunicada nos últimos 42 dias antes da partida.]
(2)[II.3.2. São provenientes de um habitat em que a infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ) em animais terrestres selvagens das 
espécies listadas relativamente a essa doença não foi comunicada nos últimos 42 dias antes da 
partida.]
(2)[II.3.3. São provenientes de um habitat em que a infeção pelo vírus da raiva não foi comunicada no 
período de 30 dias anterior à partida.]
(2)[II.3.4. São provenientes de um habitat em que a infeção pelo vírus da doença hemorrágica 
epizoótica não foi comunicada num raio de 150 km em animais terrestres selvagens das 
espécies listadas relativamente a essa doença nos últimos 2 anos antes da partida.]
(2)[II.3.5. São provenientes de um habitat em que o carbúnculo hemático em ungulados não foi 
comunicado no período de 15 dias anterior à partida.]
(2)[II.3.6. São provenientes de um habitat em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada 
nos últimos 30 dias antes da partida.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /413
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRA
(2)[II.4. Segundo as informações oficiais, os animais terrestres selvagens descritos na parte I pertencem às 
famílias Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae ou Tragulidae e cumprem 
os seguintes requisitos sanitários:
(2)quer[II.4.1. São originários de um habitat situado num Estado -Membro ou numa zona indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24), onde não foram confirmados casos 
de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na 
população animal visada, e não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1 -24) com uma vacina viva no período de 60 dias anterior à data de 
circulação, e estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou 
c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão.]
(2)e/quer [II.4.2. São originários de um habitat situado num Estado -Membro ou numa zona abrangidos pelo 
programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e estão 
satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/68 8, e
(2)quer [II.4.2.1. residiram num Estado -Membro ou numa zona sazonalmente indemnes de infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) em conformidade com o 
artigo 40.º, n.º 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão
(2)quer [II.4.2.1.1. durante pelo menos 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.4.2.1.2. durante pelo menos 28 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24)]]
(2)e/quer [II.4.2.1.3. durante pelo menos 14 dias antes da data da circulação e foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do 
animal no Estado -Membro ou zona sazonalmente indemnes de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24);]]]
(2)e/quer [II.4.2.2. foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nesse Estado- Membro ou zona e 
encontram -se dentro do período de imunidade garantido nas especificações da 
vacina, e
(2)quer [II.4.2.2.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.4.2.2.2. foram vacinados com uma vacina inativada e submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da imunidade e stabelecida nas especificações da 
vacina;]]]
L 113 /414  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRA
(2)e/quer [II.4.2.3. foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de 
detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos 1- 24 da infeção pelo 
vírus da febre catarral ovina comun icados nos últimos 2 anos nesse Estado -
Membro ou zona, e
(2)quer [II.4.2.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data da circulação]]
(2)e/quer [II.4.2.3.2. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data da circulação e o animal foi submetido a um 
teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas 
nos 14 dias anteriores à data da circulação;]]]
(2)e/quer [II.4.3. São provenientes de um habitat situa do num Estado- Membro ou numa zona que não estão 
indemnes de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) nem estão abrangidos 
pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e 
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas a), b) ou c), ou no 
artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, e
[II.4.3.1. residiram durante o período de pelo menos 60 dias anterior à partida num habitat
situado num Estado -Membro ou numa área com um raio de 150 km em redor do 
habitat onde foi efetuada vigilância de acordo com os requisitos estabelecidos no 
anexo V, parte II, capítulo 1, secções 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 durante o período referido, e
(2)quer [II.4.3.1.1. os animais foram vacinados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no habitat
onde os animais residiam e encontram -se dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e 
(2)quer [II.4.3.1.1.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da 
circulação]]]
(2)e/quer [II.4.3.1.1.2. foram vacinados com uma vacina inativada e 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início 
da imunidade estabelecida nas especificações da 
vacina;]]]]
(2)e/quer [II.4.3.1.2. os animais foram imunizados contra os serótipos 1 a 24 da infeção 
pelo vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos 
numa área com um raio de pelo menos 150 km centrada no habitat
onde os animais residiam, e
(2)quer [II.4.3.1.2.1. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 60 dias antes da data da 
circulação]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /415
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRA
(2)quer [II.4.3.1.2.2. os animais foram submetidos, com resultados 
positivos, a um teste serológico realizado em amostras 
colhidas pelo menos 30 dias antes da data da 
circulação e a um teste PCR, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias 
anteriores à data da circulação;]]]]
(2)e/quer [II.4.4. Não satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, pontos 1 
a 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a autoridade competente do Estado -Membro 
de origem autorizou a circulação desses animais para outro Estado -Membro ou respetiva zona
(2)quer [II.4.4.1. com o estatuto de indemne da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótip os 1-24), e o Estado -Membro de destino informou a Comissão e os outros 
Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições referidas no 
artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)quer [II.4.4.1.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.1.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.1.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, doreferido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.1.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido 
regulamento, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulam ento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado;]]
(2)e/quer [II.4.4.2. com um programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) aprovado, e o Estado -Membro de destin o informou a Comissão 
e os outros Estados- Membros de que essa circulação é autorizada nas condições 
referidas no artigo 43.º, n.º 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 e
(2)quer [II.4.4.2.1. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 5, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.2.2. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 6, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.2.3. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 7, do referido 
regulamento, e
(2)e/quer [II.4.4.2.4. no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, ponto 8, do referido 
regulamento, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado;]]]
L 113 /416  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRA
(2)e/quer [II.4.4.3. nem indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) nem 
abrangido pelo programa de erradicação da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1- 24), e o Estado- Membro de destino informou a Comissão e os 
outros Estados -Membros de que essa circulação é autorizada
(2)quer [II.4.4.3.1. sem quaisquer condições, e
(2)e/quer [II.4.4.3.2. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.4.4.3.3. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.4.4.3.4. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
(2)e/quer [II.4.4.3.5. nas condições referidas no anexo V, parte II, capítulo 2, secção 1, 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e
estão satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 32.º, n.º 1, 
alínea a), b) ou c), ou no artigo 32.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688 e os requisitos estabelecidos no artigo 33.º desse 
regulamento delegado.]]]
II.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, os animais terrestres selvagens 
são provenientes de um habitat onde não ocorreu uma mortalidade anormal com causa indeterminada.
II.6. Foram tomadas medidas para transportar a remessa em conformidade com o artigo 101.º, n.os1, 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
II.7. O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de emissão. Em caso de transporte de 
animais por via navegável/mar, o período de validade do certificado pode ser prorrogado pela duraç ão da 
viagem por via navegável/mar.
Atestado de bem- estar animal
No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem 
transportados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho na viagem cujo 
início estava previsto para ……………(inserir data) .
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o ar tigo5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /417
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado WILD- ANIMALS- INTRA
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição»: indicar o habitat de origem dos animais da remessa.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o habitat ou o estabelecimento de destino final da remessa.
Casa I.30: «Número de identificação» : indicar os códigos de identificação dos animais da 
remessa.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais animais.
(2)Suprimir se não for aplicável.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /418  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 65
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A C IRCULAÇÃO ENTRE 
ESTADOS -MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE 
ANIMAIS DAS FAMÍLIAS CAMELIDAE E CERVIDAE QUE FORAM COLHIDOS 
OU PRODUZIDOS, TRANS FORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM O RE GULAMENTO (UE) 2016/ 429 E O REGULAMENTO 
DELEGADO (UE) 2020/6 86 (MODELO «GP -CAM -CER- INTRA»)
UNIÃO EUROPEIA INTRAParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor I.2 Referência IMSOC 
Nome I.2a Referência local
Endereço I.3 Autoridade central competente CÓDIGO QR
País Código ISO do país I.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário I.6 Operador que efetua operações de agrupamento 
independentemente de um estabelecimento
Nome Nome N.º de registo
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do país I.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de expedição I.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de 
aprovaçãoNome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15Meio de 
transporteI.16 Transportador
□Navio □AviãoNome N.º de registo/de autorização
Endereço
□Comboio □Veículo rodoviárioPaís Código ISO do país
I.17 Documentos de acompanhamento
Identificação □Outro Tipo Código
DocumentoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /419
I.20 Certificado como/para
□Continuação da detenção □Abate □Estabelecimento confinado □Produtos germinais
□Equídeo registado □Circo itinerante /número 
com animais□Exposição □Evento ou atividade perto das 
fronteiras
□Libertação na natureza □Centro de expedição □Zona de afinação/centro de 
depuração□Estabelecimento de aquicultura 
ornamental
□Transformação posterior □Fertilizantes orgânicos e 
corretivos orgânicos dos solos□Uso técnico □Estabelecimento de quarentena ou 
similar
□Produtos destinados ao consumo 
humano□Polinização □Animais aquáticos vivos 
destinados ao consumo 
humano□Outro
I.21 □Para trânsito através de um país terceiro
País terceiro Código ISO do país
Ponto de saída Código do PCF
Ponto de entrada Código do PCF
I.22□Para trânsito através de Estados -Membros I.23□Para exportação
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPaís terceiro Código ISO do país
Estado -MembroCódigo ISO do 
paísPonto de saída Código do PCF
Estado -MembroCódigo ISO do 
país
I.24 Duração prevista do transporte I.25 Diário de viagem □sim □não
I.26 Número total de embalagens I.27 Quantidade total
I.28 Peso líquido total/peso bruto total (kg) I.29 Espaço total previsto para a remessa
I.30 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Tipo
Região de 
origemEntreposto frigorífico Marca de 
identificaçãoTipo de embalagem Peso líquido
Matadouro Tipo de tratamento Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens N.º de lote
Data de 
colheita/produçãoInstalação de 
fabricoNúmero de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroTeste
L 113 /420  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CAMELID- CER- INTRAParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I destinam -se a reprodução artificial e 
foi/foram obtido(s) a partir de animais dadores que
II.1.1. nasceram e permaneceram desde o seu nascimento na União, ou entraram na União 
em conformidade com os requisitos aplicáveis à entrada na União;
II.1.2. permaneceram num único estabelecimento de origem durante um período de pelo 
menos 30 dias antes d a data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);
(1)[II.1.3. são animais da família Camelidae e estão identificados em conformidade com o 
artigo 73.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão.]
(1)[II.1.3. são animais da família Cervidae e estão identificados em conformidade com o 
artigo 73.º, n.º 2, ou o artigo 74.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035.]
II.2. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I provém/provêm de um 
estabelecimento registado ao qual a entidade competente atribuiu um número de registo único, 
como indicado na casa I.11.
II.3. Segundo as informações oficiais, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)foi/foram obtido(s) a 
partir de animais dadores que
II.3.1. não são provenientes de um estabelecimento, nem estiveram em contacto com 
animais de um estabelecimento, situado numa zona submetida a restrições 
estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, inf eção pelo vírus da peste dos pequenos 
ruminantes ou uma doença emergente relevante para as espécies desses animais 
terrestres detidos;
II.3.2. provêm de um estabelecimento onde, durante pelo menos os 12 meses anteriores à 
data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1)
II.3.2.1. foi executado um programa de vigilância para detetar a infeção pelo 
complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) em conformidade com o anexo II, parte 2 ou 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2 020/688 da Comissão,
II.3.2.2. não foram introduzidos quaisquer animais da família Camelidae ou 
Cervidae que não cumpram os requisitos referidos no ponto II.3.2.1,
II.3.2.3. em caso de suspeita de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ), foram realizadas 
investigações e foi excluída a presença da doença;
II.3.3. são provenientes de um estabelecimento onde não foi comunicada infeção por 
Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis pelo menos durante os 42 dias 
anteriores à data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /421
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CAMELID- CER- INTRA
(1)[II.3.4. são animais da família Camelidae e são provenientes de um estabelecimento no qual 
todos os animais presentes foram submetidos, com resultados negativos, a um teste 
para deteção da infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis , tal 
como referido no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado em amostras colhidas nos 30 dias anteriores à data de colheita do 
sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);]
II.3.5. são provenientes de um estabelecimento onde não foi comunicad a infeção por 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa pelo menos 
durante os 30 dias anteriores à data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos 
embriões(1);
II.3.6. são provenientes de um estabelecimento onde a infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica não foi comunicada pelo menos durante os 2 anos anteriores 
à data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1)num raio de 150 km em 
redor do estabelecimento;
II.3.7. são provenientes de um estabelecimento o nde não foi confirmada infeção pelo vírus 
da raiva pelo menos durante os 30 dias anteriores à data de colheita do sémen(1)/dos 
oócitos(1)/dos embriões(1);
II.3.8. são provenientes de um estabelecimento onde não foi comunicado carbúnculo 
hemático pelo menos durante os 15 dias anteriores à data de colheita do sémen(1)/dos 
oócitos(1)/dos embriões(1);
II.3.9. são provenientes de um estabelecimento onde não foi comunicada surra 
(Trypanosoma evansi) pelo menos durante os 30 dias anteriores à data de colheita do 
sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1), e
(1)quer [não foi confirmada a presença de surra durante os 2 anos anteriores;]
(1)quer [a surra foi confirmada durante os 2 anos anteriores e, após o último foco dessa 
doença, o estabelecimento esteve sujeito a r estrições de circulação até
–os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e 
–os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultado 
negativo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) tal como 
referido no a nexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, efetuado 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados terem 
sido retirados do estabelecimento;]
II.3.10. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à inf eção pelo 
vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.3.10.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da 
colheita do sémen(1)/ dos oócitos(1)/ dos embriões(1)e durante essa colheita, 
num Estado- Membro ou respetiva zona indemnes de infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24)onde não foram confirmados casos de 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os 
últimos 24 meses na população animal visada;]
(1)e/quer [II.3.10.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à 
colheita do sémen(1)/ dos oócitos(1)/ dos embriões(1)e durante essa colheita, 
num Estado -Membro ou numa zona desse Estado -Membr o com um 
programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24);]
L 113 /422  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CAMELID- CER- INTRA
(1)e/quer [II.3.10.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o 
período sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à 
colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1)e durante essa colheita, 
num Estado- Membro ou respetiva zona onde a autoridade competente do 
local de origem da remessa de sémen(1)/oócitos(1)/embriões(1)obteve o 
consentimento escri to prévio da autoridade competente do Estado -
Membro de destino quanto às condições para o estabelecimento dessa 
zona sazonalmente indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa 
de sémen(1)/oócitos(1)/embriões(1);]
(1)e/quer [II.3.10.4. foram mantidos n um estabelecimento protegido de vetores durante um 
período de pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen(1)/dos 
oócitos(1)/dos embriões(1)e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.3.10.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao 
serogrupo 1 -24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, 
entre 28 e 60 dias a contar da data de cada colheita de 
sémen(1)/oócitos(1)/embriões(1);]
(1)e/quer [II.3.10.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), com resultados negativos, em 
amostras de sangue tomadas no início e na colheita final do sémen, e 
durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 em 7 dias, no caso de um 
teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 dias, no caso de 
teste PCR;]
(1)e/quer [II.3.10.7. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24), com resultados negativos, numa 
amostra de sangue tomada no dia da colheita dos oóci tos(1)/ embriões(1).]
II.4. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o sémen(1)/os 
oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I foi/foram obtido(s) de animais dadores que
II.4.1. foram examinados clinicamente por um veterinário e não apresentavam sintomas de 
doenças no dia da colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);
II.4.2. não estiveram em contacto com animais que não cumpriam os requisitos 
estabelecidos no ponto II.1.1. e nos pontos II.3.1. a II.3.10 dur ante o período de 
residência de pelo menos 30 dias indicado no ponto II.1.2;
II.4.3. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 
30dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1)e durante o 
período de colheita.
II.5. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I é/são colocado(s) num contentor de 
transporte selado e o selo ostenta o número indicado na casa I.19.
II.6. Tanto quanto é do meu conhecimento, e com base no controlo docum ental dos dados 
apresentados pelo operador, o sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descrito(s) na parte I é/são 
colocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 11.º do Regulame nto Delegado (UE) 2020/686 da Comissão 
e essa marca é indicada na casa I.30. 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /423
UNIÃO EUROPEIA Modelo de certificado GP -CAMELID- CER- INTRA
Notas
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o endereço e o número de registo único do 
estabelecimento de expedição da remessa de sémen, oócitos ou embriões.
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número de registo único do estabelecimento 
de destino da remessa de sémen, oócitos ou embriões.
Casa I.30: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Camelidae» ou «Cervidae», conforme o caso.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação individual de cada 
animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos ou os 
embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelec imento/do centro»: 
indicar o número de registo único do estabelecimento de colheita ou de produção do 
sémen, oócitos ou embriões da remessa.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas) Cargo e título
Nome da unidade de controlo 
localCódigo da unidade de 
controlo local
Data
Carimbo Assinatura
L 113 /424  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
ANEXO II
O anexo II contém os seguintes modelos de certificados sanitários e de certificados 
sanitários/oficiais e declarações para entrada e trânsito na União:
Modelo
Ungulados
BOV -X Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
bovinos
BOV -Y Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
bovinos destinados a abate
BOV -X-TRANSIT -RU Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de bovinos 
destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia 
através do território da Lituânia
OV/CAP -X Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
ovinos e caprinos
OV/CAP -Y Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
ovinos e caprinos destinados a abate
SUI-X Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
suínos e animais da família Tayassuidae
SUI-Y Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
suínos destinados a abate
RUM Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e 
caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae
RHINO Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário par a a entrada na União de animais 
das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae
HIPPO Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais 
da família Hippopotamidae
CAM -CER Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário/ofi cial para a entrada na União de 
camelídeos e cervídeos
Equídeos
EQUI -X Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração 
para a entrada na União de equídeos não destinados a abate
EQUI -Y Capítulo 13: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração 
para a entrada na União de equídeos destinados a abate
EQUI -TRANSIT -X Capítulo 14: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o 
trânsito através da União de equídeos não destinados a abate
EQUI -TRANSIT -Y Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o 
trânsito através da União de equídeos destinados a abate
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /425
EQUI -RE-ENTRY -30 Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a 
reentrada na Uni ão de cavalos registados para corridas, concursos e eventos 
culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias
EQUI -RE-ENTRY -90-COMP Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a 
reentrada na União de cavalos registados para concursos após exportação 
temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em 
eventos equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre 
Internationale (FEI)
EQUI -RE-ENTRY -90-RACE Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a 
reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação 
temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em 
corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estado s Unidos da América, 
em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no 
Catar
Ungulados destinados a um estabelecimento confinado
CONFINED -RUM Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais 
enumerados no anexo II, capítulo 19, secção 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um 
estabelecimento confinado 
CONFI NED -SUI Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais 
enumerados no anexo II, capítulo 20, secção 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um 
estabelecimento confinado
CONFINED -TRE Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais 
enumerados no anexo II, capítulo 21, secção 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um 
estabelecimento confinado
CONFINED -HIPPO Capítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais 
da família Hippopotamidae que são provenientes de e se destinam a um 
estabelecimento confinado
Aves e respetivos produtos germinais
BPP Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de 
rendimento, à exceção de ratites
BPR Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ratites 
de reprodução e de ratites de rendimento
DOC Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
pintos do dia, à exceção de ratites
DOR Capítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de pintos 
do dia de ratites
HEP Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites
HER Capítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos 
para incubação de ratites
SPF Capítulo 29: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos 
isentos de organismos patogénicos especificados
L 113 /426  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
SP Capítulo 30: Modelo de certifica do sanitário/oficial para a entrada na União de 
aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites
SR Capítulo 31: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
ratites destinadas a abate
POU -LT20 Capítulo 32: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites
HE-LT20 Capítulo 33: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de 
menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites
CAPTIVE -BIRDS Capítulo 34: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de aves 
em cativeiro
HE-CAPTIVE -BIRDS Capítulo 35: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos 
para incubação de aves em cativeiro
Abelhas
QUE Capítulo 36: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de rainhas 
de abelhas -comuns
BBEE Capítulo 37: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
abelhões
Cães, gatos e furões
CANIS- FELIS -FERRETS Capítulo 38: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de cães, 
gatos e furões
Produtos germinais de bovinos
BOV -SEM -A-ENTRY Capítulo 39: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido
BOV -SEM -B-ENTRY Capítulo 40: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado 
após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade 
com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi da da pela 
Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
BOV -SEM -C-ENTRY Capítulo 41: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de bo vinos colhido, transformado e armazenado 
antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do 
Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do 
Conselho ,expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sé men 
onde o sémen foi colhido
BOV -OOCYTES -EMB -A-
ENTRYCapítulo 42: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (U E) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos ou embriões
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /427
BOV -in-vivo-EMB -B-
ENTRYCapítulo 43: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo colhidos, 
transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade 
com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 
pela equipa de colheita de embriões que colheu os embriões
BOV -in-vitro -EMB -C-
ENTRYCapítulo 44: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, 
transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade 
com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen 
conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas 
após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os 
embriões
BOV -in-vitro -EMB -D-
ENTRYCapítulo 45: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, 
transformados e armazenado s antes de 21 de abril de 2021 em conformidade 
com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen 
proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados 
pela autoridade competente do país exportador, expedidas após 20 de abril de 
2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões
BOV -GP-PROCESSING -
ENTRYCapítulo 46: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos col hido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a 
redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, tr ansformado e armazenado 
antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela 
Diretiva 93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenad os em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo , colhidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando 
sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do 
Conselho;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando 
sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de 
sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador
L 113 /428  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
BOV -GP-STORAGE -
ENTRYCapítulo 47: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a 
redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transfor mado e armazenado 
antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela 
Diretiva 93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo , colhidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de ab ril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando 
sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do
Conselho;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro , produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando 
sémen proveniente de centros de colheita ou de armazen agem de 
sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador
Produtos germinais de ovinos e caprinos
OV/CAP -SEM -A-ENTRY Capítulo 48: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de 
colheita de sémen onde o sémen foi colhido
OV/CAP -SEM -B-ENTRY Capítulo 49: Modelo de certific ado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril 
de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen 
onde o sémen foi colhido
OV/CAP -OOCYTES -EMB -
A-ENTRYCapítulo 50: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos ou embriões
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /429
OV/CAP -OOCYTES -EMB -
B-ENTRYCapítulo 51: Modelo de certifi cado sanitário para a entrada na União de 
remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE 
antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de 
colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou 
embriões
OV/CAP -GP-PROCESSING -
ENTRYCapítulo 52: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho 
antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em confor midade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de 
abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Cons elho antes de 21 de abril de 2021
OV/CAP -GP-STORAGE -
ENTRYCapítulo 53: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e 
armazen ado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho 
antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de 
abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021
Produtos germinais de suínos
POR -SEM -A-ENTRY Capítulo 54: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido
L 113 /430  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
POR -SEM -B-ENTRY Capítulo 55: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade c om a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, 
expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o 
sémen foi colhido
POR -OOCYTES- EMB -
ENTRYCapítulo 56: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de oóc itos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que col heu ou 
produziu os oócitos ou embriões
POR -GP-PROCESSING -
ENTRYCapítulo 57: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do estabelecimento de transformaçã o de produtos germinais:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de 
abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021
POR -GP-STORAGE -ENTRY Capítulo 58: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com a Diretiva 90/429/ CEE do Conselho antes de 21 de 
abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021
Produtos germinais de equídeos
EQUI -SEM -A-ENTRY Capítulo 59: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -SEM -B-ENTRYCapítulo 60: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro 
de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /431
EQUI -SEM -C-ENTRYCapítulo 61: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 
2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do 
centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -SEM -D-ENTRYCapítulo 62: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e 
armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CE E antes de 1 de 
setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido
EQUI -OOCYTES -EMB -A-
ENTRYCapítulo 63: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, 
expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos ou embriões
EQUI -OOCYTES -EMB -B-
ENTRYCapítulo 64: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, 
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de 
embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
EQUI -OOCYTES -EMB -C-
ENTRYCapítulo 65: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou 
produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,
expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de 
embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões
EQUI -GP-PROCESSING -
ENTRYCapítulo 66: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 
2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 
2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 
2010;
-oócitos e embriõ es de equídeos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos,
L 113 /432  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
- transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de 
agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014
EQUI -GP-STORAGE -
ENTRYCapítulo 67: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de 
abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e a rmazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 
2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 
2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado 
em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 
2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados 
e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de 
agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014
Produtos germinais de determinadas categorias de animais terrestres
GP-CONFINED -ENTRY Capítulo 68: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de 
remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num 
estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /433
CAPÍTULO 1
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE BOVINOS (MO DELO «BOV- X»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /434  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /435
PAÍS Modelo de certificado BOV- XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conf orme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente;
II.1.3. no que diz respeito à encefalopatia espongiforme bovina (EEB):
a) os animais estão identificados através de um sis tema de identificação permanente que 
permite identificar a mãe e o efetivo de origem, e não são:
i) casos de EEB;
ii) bovinos que, durante o seu primeiro ano de vida, tenham sido criados com casos de 
EEB durante o seu primeiro ano de vida e que, de acordo com uma investigação, 
tenham consumido, durante esse período, os mesmos alimentos potencialmente 
contaminados, ou
iii) se os resultados da investigação referida na subalínea ii) forem inconclusivos, 
bovinos que, durante o seu primeiro ano de vida, tenham s ido criados com casos de 
EEB durante o seu primeiro ano de vida, ou nascidos no mesmo efetivo que os 
casos de EEB, nos 12 meses anteriores ou seguintes ao nascimento destes;
e
(1)quer [b) i) os animais nasceram e foram criados permanentemente num país ou região ou em 
países ou regiões classificados, em conformidade com a Decisão 2007/453/CE da 
Comissão, como países ou regiões apresentando um risco negligenciável de EEB;
ii) se se tiverem registado casos nativos de EEB no país em causa, os animais 
nascera m após a data a partir da qual foi efetivamente aplicada a proibição de 
alimentar ruminantes com farinhas de carne e de ossos e com torresmos derivados 
de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os Animais Terrestres 
da Organização Mundial da Saúde Animal, ou nasceram após a data de nascimento 
do último caso nativo de EEB, se este tiver nascido após a data de aplicação daquela 
proibição.]
L 113 /436  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
(1)quer [b) i) o país ou região de origem dos animais está classificado(a), em conformidade com a 
Decisão 2007/453/CE, como país ou região apresentando um risco controlado de 
EEB;
ii) os animais nasceram após a data a partir da qual foi efetivamente aplicada a 
proibição de alimentar ruminantes com farinhas de carne e de ossos e com 
torresmos derivados de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os 
Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal, ou nasceram após a 
data de nascimento do último caso nativo de EEB, se este tiver nascido após a data 
de aplicação daquela pr oibição.]
(1)quer [b) i) o país ou região de origem dos animais está classificado(a), em conformidade com a 
Decisão 2007/453/CE, como país ou região apresentando um risco indeterminado 
de EEB;
ii) a alimentação de ruminantes com farinhas de carne e de o ssos ou torresmos 
provenientes de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os 
Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal, foi proibida, tendo 
essa proibição sido efetivamente aplicada no país ou região de origem;
iii) os ani mais nasceram pelo menos dois anos após a data a partir da qual foi 
efetivamente aplicada a proibição de alimentar ruminantes com farinhas de carne e 
de ossos e com torresmos derivados de ruminantes, tal como definidos no Código 
Sanitário para os Animais T errestres da Organização Mundial da Saúde Animal, ou 
nasceram após a data de nascimento do último caso nativo de EEB, se este tiver 
nascido após a data de aplicação daquela proibição.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente certificado, 
está autorizada para a entrada na União de bovinos e consta da lista do anexo I, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. permaneceram ininterruptamente: 
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 6 
meses antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 
dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos 
nesse estabelecimento bovinos ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que 
os bovinos; 
II.2.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União; 
II.2.4. não são animais que devam ser occi sados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
(1)quer [II.2.5. foram expedidos diretamente do seu estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /437
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
(1)quer [II.2.5. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem cumprindo os 
seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento: 
i)aprovado para realizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão; 
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente do país 
terceiro ou território,
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035,
iv)que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b)a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.6. não foram descarregados em qualq uer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.2.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até ao seu carregamento 
para expedição para a União, e durante esse período não estiveram em contacto com animais de 
um estatuto sanitário inferior;
II.2.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente do país terceiro ou território e construído de forma a: 
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para anima is;
II.2.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes;
II.2.9. não foram vacinados contra:
i)a febre aftosa, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a infeção por Mycoplasma 
mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina), o complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ) e a infeção por 
Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e 
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serót ipos 1 -24) com uma vacina viva durante 
os 60 dias anteriores à sua expedição para a União;
II.2.10. são provenientes de uma zona :
II.2.10.1. em que: 
i)a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais 
para a União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes 
da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vac inados contra a febre aftosa;
L 113 /438  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
II.2.10.2. em que a infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa não foi comunicada 
durante pelo menos 12 meses antes da data de expedição dos animais para a União;
II.2.10.3. em que a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do 
Rift e a infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia 
contagiosa bovina) não foram comunicadas durante pelo menos 12 meses antes da 
data de exped ição dos animais para a União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
quer [II.2.10.4. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-
24)](1)(5)
quer [II.2.10.4. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24): 
quer [II.2.10.4.1. pelo menos durante os 60 dias anteriores à data de expedição dos 
animais para a União;](1)(6)
quer [II.2.10.4.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos 
animais para a União e os animais foram submetidos a um teste 
serológico em conformidade com o artigo 9.º, alínea b), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de entrada do animal 
na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.10.4.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos 
animais para a União e estes foram subme tidos a um teste PCR, com 
resultados negativos, realizado em amostras colhidas pelo menos 14 dias 
após a data de entrada do animal na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.10.4. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (ser ótipos 1 -
24) e os animais foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e
quer [II.2.10.4.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da sua expedição para a 
União;]](1)
quer [II.2.10.4.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram submetidos a um 
teste PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 
14dias após o início da proteção de imunidade estabelecida nas 
especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.10.4. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24) e os animais foram submetidos, com resultados positivos, a um teste 
serológico capaz de detetar anticorpos específicos contra todos os serótipos (1 a 24) 
do vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nessa zona, e:
quer [II.2.10.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data de expedição dos animais para a União;]](1)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /439
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
quer [II.2.10.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data de expedição dos animais para a União e os animais 
foram submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas nos 14 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União;]](1)
quer [II.2.10.5. que está indemne de leucose enzoótica bovina](1)(7)
quer [II.2.10.5. que não está indemne de leucose enzoótica bovina e a doença não foi 
comunicada no estabelecimento de origem dos animais durante pelo menos os 24 meses 
anteriores à data de expedição dos animais para a União, e
[II.2.10.5.1. os animais da remessa com mais de 24 meses de idade:
quer [II.2.10.5.1.1. foram mantidos em isolamento em relação aos outros 
bovinos do mesmo estabelecimento antes da expedição para a União 
e durante o período de isolamento foram submetidos a um exame 
laboratorial para deteção de leucose enzoótica bovina utilizando um 
dos métodos de diagnóstico referidos nos artigo 9.º, alínea b), 
subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com 
resultados negativos, efetuado em amostras colhidas em duas 
ocasiões, com um intervalo de pelo menos 4 meses;]](1)
quer [II.2.10.5.1.1. foram sub metidos a um exame laboratorial para 
deteção de leucose enzoótica bovina utilizando um dos métodos de 
diagnóstico referidos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado, com resultados 
negativos, numa amostra col hida no período de 30 dias anterior à 
data da sua expedição para a União, e todos os bovinos com mais de 
24meses detidos no estabelecimento de origem foram submetidos a 
um exame laboratorial para deteção de leucose enzoótica bovina, 
com um dos métodos de diagnóstico previstos no artigo 9.º, 
alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas em duas 
ocasiões com um intervalo não inferior a 4 meses durante o período 
de 12 meses anterior à data de expedição dos animais para a 
União;]](1)
[II.2.10.5.2. os animais da remessa com menos de 24 meses de idade nasceram de mães 
que foram submetidas a um exame laboratorial para deteção da leucose 
enzoótica bovina com um dos métodos de diagnóstico pr evistos no 
artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas em 
duas ocasiões com um intervalo não inferior a 4 meses durante o período 
de 12 meses anterior à data de exped ição dos animais para a União;]](1)
II.2.11. são provenientes de um estabelecimento:
II.2.11.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
origem e sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter 
durante pelo menos 3 anos arquivos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalid ade no estabelecimento;
L 113 /440  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
II.2.11.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o 
estabelecimento representa; 
II.2.11.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulam ento 
Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais 
para a União; 
II.2.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso 
disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes 
doenças listadas durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição dos 
animais para a União: febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, infeção 
pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção por Mycoplasma mycoides
subespécie myco idesSC (peripneumonia contagiosa bovina) e infeção pelo vírus 
da dermatite nodular contagiosa;
quer [II.2.11.5. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for 
caso disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada doença 
hemorrágica epizoótica durante pelo menos 2 anos antes da data de expedição 
dos animais para a União;](1)
quer [II.2.11.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica 
epizoótica;](1)(8)
II.2.11.6. indemne de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis , 
M.caprae eM.tuberculosis ) no que respeita a bovinos(9),e
quer [II.2.11.6.1. situado numa zona indemne da doença onde a vacinação contra essa 
doença não é praticada;](1)(10)
quer     [II.2.11.6.1. os animais foram testados, utilizando um dos métodos de 
diagnóstico previstos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692, para deteção da infeção 
pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ), com resultados negativos, durante o período de 
30dias anterior à data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [II.2.11.6.1. os animais têm menos de seis semanas de idade;](1)
II.2.11.7. indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis no que se refere a 
bovinos(9), e
quer [II.2.11.7.1. situado numa zona indemne da doença onde a vacinação contra 
essa doença não é praticada;](1)(11)
quer [II.2.11.7.1. os animais foram testados, utilizando um dos métodos de 
diagnóstico previstos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692, para deteção da infeção 
por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, , com resultados 
negativos, n uma amostra colhida durante o período de 30 dias 
anterior à data da sua expedição para a União e, no caso de fêmeas 
pós-parturientes, numa amostra colhida pelo menos 30 dias após o 
parto;](1)
quer [II.2.11.7.1. os animais têm menos de 12 meses de idade;](1)
quer [II.2.11.7.1. os animais são castrados.](1)
II.2.11.8. em que a infeção pelo vírus da raiva não foi comunicada durante pelo menos 30 dias 
antes da expedição dos animais para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /441
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
II.2.11.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos 15 dias antes 
da data de expedição dos animais para a União;
quer [II.2.11.10. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
2anos antes da data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [II.2.11.10. emque a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
30dias antes da data de expedição dos animais para a União e, se a doença tiver sido 
comunicada no estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à data de 
expedição dos anima is para a União, o estabelecimento permaneceu sujeito a 
restrições até os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento e os 
restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultado 
negativo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi), tal como descrito 
no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados 
terem sido retirados do estabelecimento;.](1)
(1)(12)[[II.2.12. os animais não foram vacinados contra rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, e
quer [II.2.12.1. são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;]](1)(13)
quer [II.2.12.1. foram mantidos em quarentena durante pelo menos 30 dias antes da data de 
expedição dos animais para a União e foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de anticorpos contra o herpesvírus bovino do t ipo 1 (BoHV- 1) inteiro, com 
um dos métodos de diagnóstico referidos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado, com resultados negativos, numa 
amostra colhida no período de 15 dias anterior à data de expedição dos animais para 
a União;]](1)
(1)(12)[II.2.13. os animais não foram vacinados contra a diarreia viral bovina, e:
quer [II.2.13.1. são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona indemne de diarreia 
viral bovina.]](1)(14)
quer [II.2.1 3.1. foram submetidos a testes para deteção do antigénio ou do genoma do vírus da diarreia 
viral bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 6, 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, com resultados negativos, e
quer [II.2.13.1.1. foram mantidos num estabelecimento de quarentena durante um 
período de pelo menos 21 dias antes da sua expedição para a 
União.]]](1)
quer [II.2.13.1.1. os animais são fêmeas grávidas, foram mantidos num 
estabelecimento de quarentena dura nte um período de pelo menos 
21dias antes da sua expedição para a União e foram submetidos a 
um teste serológico para a deteção de anticorpos contra o vírus da 
diarreia viral bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico 
previstos no anexo I, parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas 
não menos de 21 dias após o início da quarentena.]]](1)
L 113 /442  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
quer [II.2.13.1.1. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos 
contra o vírus da diarreia viral bovina, utilizando um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 6, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688, com resultados positivos, realizado em amostras 
colhidas antes da sua expedição para a União.]]](1)
quer [II.2.13.1.1. os animais são fêmeas grávidas que foram submetidas a um teste 
serológico para deteção de anticorpos contra o vírus da diarreia viral 
bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado, com resultados positivos, em amostras colhidas antes da 
inseminação que antecede a gestação atual.]]](1)
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de bovinos na União, incluindo quando a União não é o destino final 
dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação co m o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder , etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adota das pela União medidas de restrição contra a entrada 
dos referidos animais a partir dessa zona.
(4)Apenas para zonas com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
(5)Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(6)Para zonas com a indicação SF -BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(7)Para zonas com a indicação EBL na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(8)Para zonas com a indicação SF -EHD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(9)Em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(10)Para zonas com a indicação TB para bovinos na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /443
PAÍS Modelo de certificado BOV- X
(11)Para zonas com a indicação BRU para bovinos na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404.
(12)Aplicável unicamente quando o Estado -Membro de destino ou a Suíça, em conformidade com o Acordo entre 
a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 
30.4.2002), detém o estatuto de indemne de doença ou tem um programa de erradicação aprovado para as 
doenças mencionadas nos pontos II.2.12 e II.2.13 (rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa e diarreia viral bovina) .
(13)Para zonas com a indicação IBR na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(14)Para zonas com a indicação BVD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /444  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 2
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE BOVINOS DES TINADOS A ABATE (MOD ELO «BOV -Y»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21I.22□Para o mercado interno
I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /445
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
L 113 /446  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e prod utos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente;
II.1.3. no que diz respeito à encefalopatia espongiforme bovina (EEB):
a) os animais estão identificados através de um sistema de identificação permanente que 
permite identificar a mãe e o efetivo de origem, e não são:
i) casos de EEB;
ii) bovinos que, durante o seu primeiro ano de vida, tenham sido criados com casos de 
EEB durante o seu primeiro ano de vida e que, de acordo com uma investigação, 
tenham consumido, durante esse período, os mesmos alimentos potencialmente 
contaminados, ou
iii) se os resultados da investigação referida na subalínea ii) forem inconclusivos, 
bovinos que, durante o seu primeiro ano de vida, tenham sido criados com casos de 
EEB durante o seu primeiro ano de vida, ou nascidos no mesmo efetivo que os 
casos de EEB, nos 12 meses anteriores ou seguintes ao nascimento destes;
e
(1)quer [b) i) os animais nasceram e foram criados permanentemente num país ou região ou em 
países ou regiões classificados, em conformidade com a Decisão 2007/453/CE da 
Comissão, como países ou regiões apresentando um risco negligenciável de EEB;
ii) se se tiverem registado casos nativos de EEB no país em causa, os animais 
nasceram após a data a partir da qual foi efetivamente aplicada a proibição de 
alimentar ruminantes com farinhas de carne e de ossos e com torresmos derivados 
de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os Animais Terrestres 
da Organização Mundial da Saúde Animal, ou nasceram após a data de nascimento 
do último caso nativo de EEB, se este tiver nascido após a data de aplicação daquela 
proibição.]
(1)quer [b) i) o país ou região de origem dos animais está classificado(a), em conformidade com a 
Decisão 2007/453/CE, como país ou região apresentando um risco controlado de 
EEB;
ii) os animais nasceram após a data a partir da qual foi efetivamente aplicada a 
proibição de alimentar ruminantes com farinhas de carne e de ossos e com 
torresmos derivados de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os 
Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal , ou nasceram após a 
data de nascimento do último caso nativo de EEB, se este tiver nascido após a data 
de aplicação daquela proibição.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /447
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
(1)quer [b) i) o país ou região de origem dos animais está classificado(a), em conformidade com a 
Decisão 2007/453/CE, como país ou região apresentando um risco indeterminado 
de EEB;
ii) a alimentação de ruminantes com farinhas de carne e de ossos ou torresmos 
provenientes de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os 
Animais Terrestres da Or ganização Mundial da Saúde Animal, foi proibida, tendo 
essa proibição sido efetivamente aplicada no país ou região de origem;
iii) os animais nasceram pelo menos dois anos após a data a partir da qual foi 
efetivamente aplicada a proibição de alimentar ru minantes com farinhas de carne e 
de ossos e com torresmos derivados de ruminantes, tal como definidos no Código 
Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal, ou 
nasceram após a data de nascimento do último caso nativo de EEB, se este tiver 
nascido após a data de aplicação daquela proibição.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de bovinos destinados a abate e consta da 
lista do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. destinam -se a abate na União;
II.2.3. perma neceram ininterruptamente:
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 3 
meses antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 
dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos 
nesse estabelecimento bovinos ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças 
que os bovinos;
II.2.4. não tiveram contacto com animais d e um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou 
pelo menos durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União; 
II.2.5. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
(1)quer [II.2.6. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento;]
(1)quer [II.2.6. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem cumprindo os 
seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento: 
i)aprovado para realizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, 
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente do país 
terceiro ou território,
L 113 /448  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035,
iv)que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão;
b) a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.7. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.2.12. desde que foram expedidos do seu estabelecimen to de origem até ao seu carregamento 
para expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de 
um estatuto sanitário inferior; 
II.2.8. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente do país terceiro ou território e construído de forma a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para animais;
II.2.9. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes; 
II.2.10. não foram vacinados contra:
i)febre aftosa, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção por Mycoplasma mycoides 
subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina), complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM.tuberculosis ) e infeção por Brucella abortus, B. melitensis
eB. suis , e 
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) com uma vacina viva durante os 60 
dias anteriores à sua expedição para a União;
II.2.11. são provenientes de uma zona :
II.2.11.1. em que:
i) a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a 
União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii) não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes da 
data de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vacinados contra a febre aftosa;
II.2.11.2. em que a infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa não foi comunicada durante 
pelo menos 12 meses antes da data de expedição dos animais para a União;
II.2.11.3. em que a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e 
a infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa 
bovina) não foram comunicadas durante pelo menos 12 meses antes da data de expedição 
dos animais para a União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /449
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
quer [II.2.11.4. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);](1)(5)
quer [II.2.11.4. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24): 
quer [II.2.11.4.1. pelo menos durante os 6 0 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União;](1)(6)
quer [II.2.11.4.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e os animais foram submetidos a um teste serológico em conformidade 
com o artigo 9.º, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de entrada do 
animal na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.11.4.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e estes foram submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do animal na 
zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.11 .4. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e os 
animais foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina 
comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro d o período de imunidade 
garantido nas especificações da vacina, e
quer [II.2.11.4.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data de expedição dos animais 
para a União;]](1)
quer [II.2.11.4.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início 
da proteção de imunidade estabelecida nas especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.11.4. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serót ipos 1- 24) e os 
animais foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de detetar anticorpos 
específicos contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina comunicados nos 
últimos 2 anos nessa zona, e
quer [II.2.11 .4.1 o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 60 dias 
antes da data de expedição dos animais para a União;.]](1)
quer [II.2.11.4.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 30 dias 
antes da data de expedição dos animais para a União e os animais foram submetidos a 
um teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias 
anteriores à data de expedição dos animais para a União;]](1)
quer [II.2.11.5. que está indemne de leucose enzoótica bovina;](1)(7)
quer [II.2.11.5. que não está indemne de leucose enzoótica bovina e a doença não foi comunicada no 
estabelecimento de origem dos animais durante pelo menos os 24 meses anteriores à data de 
expedição dos animais para a União, e
[II.2.11.5.1. os animais da remessa com mais de 24 meses de idade;
quer [II.2.11.5.1.1. foram mantidos em isolamento em relação aos outros bovinos do mesmo 
estabelecimento antes da expedição para a União e durante o período de isolamento 
foram submetidos a um exame lab oratorial para deteção de leucose enzoótica bovina, 
utilizando um dos métodos de diagnóstico referidos nos artigo 9.º, alínea b), 
subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com resultados negativos, 
efetuado em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 4 
meses;]](1)
L 113 /450  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
quer [II.2.11.5.1.1. foram submetidos a um exame laboratorial para deteção de leucose 
enzoótica bovina utilizando um dos métodos de diagnóstico referidos no artigo 9.º, 
alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado, com 
resultados negativos, numa amostra colhida no período de 30 dias anterior à sua 
expedição para a União, e todos os bovinos com mais de 24 meses detidos no 
estabelecimento de origem foram submetidos a um exame laborato rial para deteção de 
leucose enzoótica bovina, com um dos métodos de diagnóstico previstos no artigo 9.º, 
alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas em duas ocasiões com um inte rvalo não 
inferior a 4 meses durante o período de 12 meses anterior à data de expedição dos 
animais para a União;]](1)
[II.2.11.5.2. os animais da remessa com menos de 24 meses de idade nasceram de mães que 
foram submetidas a um exame laboratorial para det eção da leucose enzoótica bovina com um 
dos métodos de diagnóstico previstos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas em duas 
ocasiões com um intervalo não infe rior a 4 meses durante o período de 12 meses anterior à data 
de expedição dos animais para a União.]](1)
II.2.12. são provenientes de um estabelecimento: 
II.2.12.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo 
menos 3 anos arquivos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)acirculação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.2.12.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos das doenças listadas rel evantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma frequência 
proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
II.2.12.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde anim al, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União;
II.2.12.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição dos animais para a União: febre 
aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa 
bovina) e infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa;
quer [II.2.12.5. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada doença hemorrágica epizoótica durante pelo menos 
2 anos antes da data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [II.2.12.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica epizoótica;](1)(8)
[II.2.12.6. indemne de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) no que se refere  a bovinos;](1)(9)
[II.2.12.7. indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis no que se refere a 
bovinos;](1)(9)
II.2.12.8. em que a infeção pelo vírus da raiva não foi comunicada durante pelo menos 30 dias antes 
da expedição dos animais para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /451
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
II.2.12.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos 15dias antes da data 
de expedição dos animais para a União;
quer [II.2.12.10. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante pelo menos 2 anos 
antes da data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [II.2.12.10. em que a surra ( Trypa nosoma evansi) não foi comunicada durante pelo menos 30 dias 
antes da data de expedição dos animais para a União e, se a doença tiver sido comunicada no 
estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à data de expedição dos animais para a União, 
oestabelecimento permaneceu sujeito a restrições até os animais infetados terem sido retirados do 
estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultado 
negativo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ),tal como descrito no artigo 9.º, 
alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento;](1)
(1)(10)[II.2.13. os animais não foram vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, e
quer [II.2.13.1. são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona indemne de 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;]](1)(11)
quer [II.2.13.1. foram mantidos em quarentena durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição 
dos animais para a União e foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos 
contra o herpesvírus bovino do tipo 1 (BoHV -1) inteiro, com um dos métodos de diagnóstico 
referidos no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado, 
com resultados negativos, numa amostra colhida no período de 15 dias anterior à data de expedição 
dos animai s para a União;]](1)
(1)(10)[II.2.14. os animais não foram vacinados contra a diarreia viral bovina, e:
quer [II.2.14.1. são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona indemne de diarreia 
viral bovina.]](1)(12)
quer [II.2.14.1. foram submetidos a testes para deteção do antigénio ou do genoma do vírus da diarreia 
viral bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 6, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, com resultados negativos, e
quer [II.2.1 4.1.1. foram mantidos num estabelecimento de quarentena durante um período de 
pelo menos 21 dias antes da sua expedição para a União.]]](1)
quer [II.2.14.1.1. os animais são fêmeas grávidas, foram mantidos num estabelecimento de 
quarentena durante um período de pelo menos 21 dias antes da sua expedição para a 
União e foram submetidos a um teste serológico para a deteção de anticorpos contra o 
vírus da diarreia viral bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados 
negativos, em amostras colhidas não menos de 21 dias após o início da quarentena.]]](1)
quer [II.2.14.1.1. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos contra 
o vírus da diarreia viral bovina, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, com resultados positivos, 
realizado em amostras colhidas antes da sua expedição para a União.]]](1)
quer [II.2.14.1.1. os animais são fêmeas grávidas que foram submetidas a um teste 
serológico para deteção de anticorpos contra o vírus da diarreia viral bovina, utilizando 
um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 6, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688, realizado, com res ultados positivos, em amostras colhidas 
antes da inseminação que antecede a gestação atual.]](1)
L 113 /452  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- Y
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de bovinos que serão abatidos na União.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presen te 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulame nto de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada
dos referidos animais a partir dessa zona.
(4)Apenas para zonas com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
(5)Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do anexo I, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(6)Para zonas com a indicação SF -BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(7)Para zonas com a indicação EBL na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(8)Para zonas co m a indicação SF -EHD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(9)Em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(10)Aplicável unicamente quando o Estado -Membro de destino ou a Suíça, em conformidade com o Acordo entre 
a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 
30.4.2002), detém o estatuto de indemne de doença ou tem um programa de erradicação aprovado para as 
doenças mencionadas nos pontos II.2.12 e II.2.13 (rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa e diarreia viral bovina) .
(11)Para zonas com a indicação IBR na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(12)Para zonas com a indicação BVD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /453
CAPÍTULO 3
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
BOVINOS DESTINADOS A TRÂNSITO DA REGIÃO DE CALININEGRADO PARA
OUTRAS REGIÕES DA RÚSSIA ATRAVÉS DO TERRITÓRIO DA LITUÂNIA 
(MODELO «BOV- X-TRANSIT- RU»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
I.21□Para trânsito I.22
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /454  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /455
PAÍS Modelo de certificado BOV- X-TRANSIT -RUParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código RU -2(2)que, à data de emissão do presente certificado, consta da 
lista da parte 1 do anexo XXII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da C omissão para trânsito de 
bovinos através da União sob condições específicas; 
(1)quer [II.1.2. são originários da União e foram introduzidos a partir da União na zona com o código RU- 2 em 
………. (dd/mm/aaaa) e, desde essa data, foram mantidos em instalações onde são mantidos 
apenas animais originários da União;]
(1)quer [II.1.2. permaneceram na zona com o código RU -2 desde o seu nascimento ou, pelo menos, nos 
últimos seis meses antes da data de expedição para a Rússia através da União e não tiveram 
qualquer contacto com animais importados durante os últimos 30 dias;]
II.1.3. não tiveram qualquer contacto com animais que não respeitassem os requisitos de saúde animal descritos 
no presente certificado;
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.1.5. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os r equisitos estabelecidos no ponto II.1.10. 
desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a Rússia através 
da União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior;
II.1.6. foram carregados para expedição para a Rússia através da União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num 
meio de transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente do país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;
II.1.7. foramsubmetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição para a 
Rússia através da União, realizada por um veterinário oficial, que não detetou sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes;
II.1.8. não foram vacinados contra:
i)a febre aftosa, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a infeção por Mycoplasma 
mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina), e
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) com uma vacina viva durante os 60 
dias anteriores à sua expedição para a Rússia através da União
II.1.9. são provenientes da zona descrita no ponto II.1.1. :
L 113 /456  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- X-TRANSIT -RU
II.1.9.1. em que:
i)não foi comunicada febre aftosa:
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição para a Rússia através da 
União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes da 
data de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vacinados contra a febre aftosa;
II.1.9.2. em que a infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa não foi comunicada durante pelo 
menos 12 meses antes da data de expedição para a Rússia através da União;
II.1.9.3. em que a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e a 
infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagi osa 
bovina) não foram comunicadas durante pelo menos 12 meses antes da data de expedição para 
a Rússia através da União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doença s; 
quer [II.1.9.4. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)](1)(5)
quer [II.1.9.4. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e os 
animais foram vacinados contra todos os ser ótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina 
comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro do período de imunidade 
garantido nas especificações da vacina e foram vacinados mais de 60 dias antes da data de expedição 
dos animais para a Rússia através da União;](1)
II.1.10. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11 [onde permaneceram desde o seu 
nascimento ou pelo menos durante 40 dias antes da data de expedição para a Rússia através da 
União, e](6):
II.1.10.1. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União; 
II.1.10.2. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, não foi comunicada qualquer das 
seguintes doenças listadas durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição dos 
animais para a União: febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da 
febre do vale do Rift, infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC 
(peripneumonia contagiosa bovina) e infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa;
II.1.10.3. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada doença hemorrágica epizoótica durante 
pelo menos 60 dias antes da data de expedição dos animais para a Rússia através da União.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /457
PAÍS Modelo de certificado BOV- X-TRANSIT -RU
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capí tulo4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do a nexo XXII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona referida no ponto II.1.1 
para trânsito para a Rússia através da União, nem uma data num período em que tenham s ido adotadas pela 
União medidas de restrição contra o trânsito dos referidos animais a partir dessa zona.
(4)Apenas para zonas com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo XXII, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(5)Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do anexo XXII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(6)Suprimir o texto entre parênteses retos se a segunda opção do ponto II.1.2 for suprimida. 
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /458  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 4
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE OVINOS E CAPRINOS (MODELO «OV/CAP -X»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /459
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26Peso líquido total/peso bruto total 
(kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
L 113 /460  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Dire tiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente.
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente certificado, 
está autorizada para a entrada na União de ovinos e caprinos e consta da lista do anexo I, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. permaneceram ininterruptamente: 
i) na zona referida no ponto II.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 
6 meses antes da data da sua expedição para a União, e
ii) no estabelecimento de origem desde o seu nascim ento ou durante um período de pelo menos 
40 dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram 
introduzidos nesse estabelecimento ovinos e caprinos ou animais de outras espécies listados 
para as mesmas doenças que os ovinos e caprinos;
II.2.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União;
II.2.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um program a nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
(1)quer [II.2.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento;]
(1)quer [II.2.5. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem cumprindo os 
seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento: 
i)aprovado para rea lizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade competente 
no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035 da Comissão,
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /461
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente do país 
terceiro ou território,
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035,
iv)que cumpre os requisitos estabe lecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b)a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.2.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até ao seu carregamento para 
expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um 
estatuto sanitário inferior;
II.2.7. foram carregados para expedição para a União e m ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para animais;
II.2.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas 
no anexo I do Regulame nto Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes;
II.2.9. não foram vacinados contra:
i) febre aftosa, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da peste dos 
pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina, peripneumonia contagiosa caprina, 
complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis , M. caprae eM. tuberculosis ) e 
infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. suis , e
ii) infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) com uma vacina viva durante 
os 60 dias anteriores à sua expedição para a União;
II.2.10. são provenientes de uma zona:
II.2.10.1. em que:
i) a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição para a União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii) não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes da data 
de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram introduzidos 
animais vacinados contra a febre aftosa;
II.2.10.2. em que a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a 
peripneumonia contagiosa caprina não foram comunicadas durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição dos animais par a a União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
L 113 /462  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
quer [II.2.10.3. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)](1)(5)
quer [II.2.10.3. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24):
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 60 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União;](1)(6)
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos animais para 
a União e os animais foram submetidos a um teste serológico em conformidade com o 
artigo 9.º, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, com 
resultados negativos, realiz ado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos animais para 
a União e estes foram submetidos a um teste P CR, com resultados negativos, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do animal na zona 
sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e os 
animais foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina 
comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro do período de imunidade 
garantido nas especificações da vacina, e
quer [II.2.10.3.1. foram vac inados mais de 60 dias antes da data de expedição dos animais para a 
União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início da 
proteção de imunidade estabelecida nas especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e os 
animais foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de detetar anticorpos 
específicos contra todos os serótipos (1 a 24) de vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 
2 anos nessa zona, e:
quer [II.2.10.3.1 o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 60 dias antes 
da data de expedição dos animais para a União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 30 dias antes 
da data de expedição dos animais para a União e os animais foram submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias anteriores à data 
de expedição dos animais para a União;]](1)
II.2.11. são provenientes de um estabelecimento: 
II.2.11.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e sob o 
controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo menos 3 
anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento ,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /463
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
II.2.11.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com 
uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
II.2.11.3. que não estava sujeito a medidas de res trição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição para a União;
II.2.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com u m raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição dos animais para a União: febre 
aftosa, infeção pelo vírus da p este bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina e 
peripneumonia contagiosa caprina;
quer [II.2.11.5. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, 
o território de um país vizinho, não foi comunicada doença hemorrágica epizoótica durante pelo 
menos 2 anos antes da data de expedição dos animais para a União](1)
quer [II.2.11.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica epizoótica;](1)(7)
quer [II.2.11.6. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. 
tuberculosis ) não foi comunicada durante os 42 dias anteriores à data de expedição dos animais para a 
União](1)(8)
quer [II.2.11.6. sujeito a vigilância para detetar infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. 
bovis, M. caprae eM. tuberculosis ) em conformidade com os procedimentos definidos no Anexo II, 
parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da C omissão durante pelo menos 12 
meses antes da data de expedição para a União e, durante este período:
i)apenas foram introduzidos no estabelecimento caprinos provenientes de estabelecimentos que 
apliquem as medidas previstas no parágrafo anterior; 
ii)caso tenha sido comunicada infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis , M. 
caprae eM. tuberculosis ) em caprinos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas em 
conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE ) 2020/688;](1)(9)
II.2.11.7. indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis no que se refere a ovinos e 
caprinos,(10)e
quer [II.2.11.7.1. situado numa zona indemne da doença no que se refere a ovinos e caprinos onde a 
vacinação contra essa doença não é praticada;](1)(11)
quer [II.2.11.7.1. os animais foram testados utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no 
artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 para deteção da 
infeção por Brucella abort us, B. melitensis eB. suis , com resultados negativos, numa amostra 
colhida durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União e, no caso de 
fêmeas pós -parturientes, numa amostra colhida pelo menos 30 dias após o parto](1)
quer [II.2.11 .7.1. os animais têm menos de 6 meses de idade;](1)
quer [II.2.11.7.1. os animais são castrados;](1)
L 113 /464  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
II.2.11.8. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos 30 dias antes da expedição dos animais 
para a União;
II.2.11.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos 15 dias antes da data de 
expedição dos animais para a União;
quer [II.2.11.9. em que a surra (Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 2 anos 
antes da data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [II.2.11.9. em que a surra (Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
30dias antes da data de expedição dos animais para a União e, se a doença tiver sido 
comunicada no estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à d ata de expedição dos 
animais para a União, o estabelecimento permaneceu sujeito a restrições até os animais 
infetados terem sido retirados do estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento 
terem sido submetidos, com resultado negativo, a um test e para deteção da surra ( Trypanosoma 
evansi ), tal como descrito no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692, realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados 
terem sido retirados do estabelecimento;](1)
[II.2.11.10. em que não foi comunicada infeção por Burkholderia mallei (mormo) durante pelo menos 
6meses antes da data de expedição dos animais para a União;](9)
[II.2.12. incluem machos não castrados de ovinos que permaneceram durante um período contínuo de 
pelo menos 60 dias antes da expedição para a União num estabelecimento onde a infeção por 
Brucella ovis (epididimite contagiosa) não foi comunicada durante o período de 12 meses 
anterior à data da sua expedição para a União e foram submeti dos a um teste serológico para 
deteção de Brucella ovis , com resultados negativos, durante os 30 dias anteriores à data da sua 
expedição para a União;](1)
II.2.13. cumprem as seguintes condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico:
II.2.13.1. foram mantidos continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as 
seguintes condições são cumpridas:
a) o tremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
b) está em funcionamento um sistema de sensibilização, vigilância e 
monitorização;
c) os ovinos e caprinos afetados com tremor epizoótico clássico são mortos e 
totalmente destruídos;
d) a alimentação de ovinos e caprinos com farinhas de carne e de ossos ou 
torresmos provenientes de ruminantes, tal como definidos no Código 
Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde 
Animal, foi proibida, tendo essa proibição sido efetivamente aplicada em 
todo o país durante pelo menos os últimos sete anos, e
(1)quer [II.2.13.2. os animais destinam -se a rendimento e a um Estado -Membro que não aqueles 
com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade 
com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 ou que 
não os que estão enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 3.2, do Regulamento 
(CE) n.º 999/2001 como tendo um programa nacional aprovado de luta contra o tremor 
epizoótico;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /465
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
(1)quer [II.2.13.2. os animais destinam -se a reprodução e a um Estado -Membro que não aqueles 
com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade 
com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 ou que 
não os que estão enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 3.2, do Regulamento 
(CE) n.º999/2001 como tendo um programa nacional aprovado de luta contra o tremor 
epizoótico, e:
(1)quer [são provenientes de uma exploração ou de explorações que cumpriam os 
requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, do 
Regulame nto (CE) n.º 999/2001.]
(1)quer [são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR e provêm de uma 
exploração ou explorações em que não foi imposta qualquer restrição oficial de 
circulação devida à EEB ou ao tremor epizoótico clássico durante os últim os 
dois anos.]]
(1)quer [II.2.13.2. os animais destinam -se a um Estado -Membro com um estatuto de risco 
negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, 
capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 ou a um Estado- Membro 
enumerado no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 3.2, do Regulamento (CE) n.º 999/2001 
como tendo um programa nacional aprovado de luta contra o tremor epizoótico, e:
(1)quer [são provenientes de uma exploração ou de explorações que cumpriam os 
requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.2, do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001.]
(1)quer [são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR e provêm de uma 
exploração ou explorações em que não foi imposta qua lquer restrição oficial de 
circulação devida à EEB ou ao tremor epizoótico clássico durante os últimos 
dois anos.]]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de ovinos e caprinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preen chimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão.
L 113 /466  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -X
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União nem uma 
data num períod o em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada dos referidos animais a 
partir dessa zona.
(4)Para zonas com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404
(5)Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(6)Para zonas com a indicação SF -BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(7)Para zonas com a indicação SF -EHD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(8)Apenas para ovinos.
(9)Apenas para caprinos.
(10)Em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(11)Zonas com a indicação BRU para ovinos e caprinos na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /467
CAPÍTULO 5
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE OVINOS E CAPRINOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «OV/CAP -
Y»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
L 113 /468  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /469
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, andr ogénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previst as nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente.
II.2. Atesta do de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente certificado, está 
autorizada para a entrada na União de ovinos e caprinos e consta da lista do anexo I, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. destinam -se a abate na União;
II.2.3. permaneceram ininterruptamente:
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 3 meses 
antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 dias antes 
da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos nesse 
estabelecimento ovinos e caprinos ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que os 
ovinos e caprinos;
II.2.4. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo menos 
durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União;
II.2.5. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação d e doenças, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão e doenças emergentes;
(1)quer [II.2.6. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento;]
(1)quer [II.2.6. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem cumprindo 
os seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento:
i)aprovado para realizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, 
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente do país 
terceiro ou território,
L 113 /470  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -Y
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035,
iv)que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b)a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.7. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto II.2.12. 
desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União e durante 
esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior;
II.2.8. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de transporte 
que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade 
competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais ,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;
II.2.9. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição para a 
União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não detetou sinais 
indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes;
II.2.10. não foram vacinados contra:
i)febre aftosa, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da peste dos pequenos 
ruminantes, varíola ovina e caprina, peripneumonia contagiosa caprina, complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis , M. caprae eM. tuberculosis ) e infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. 
suis, e
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) com uma vacina viva durante os 60 dias 
anteriores à sua ex pedição para a União;
II.2.11. são provenientes de uma zona:
II.2.11.1. em que:
i)não foi comunicada febre aftosa:
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição para a União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes da data de 
expedição dos animais para a União e durante esse período não foram introduzidos animais 
vacinados contra a febre aftosa;
II.2.11.2. em que a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a 
infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a peripneumonia 
contagiosa caprina não foram comunicadas durante pelo menos 12 meses antes da data de expedição dos 
animais par a a União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
quer [II.2.11.3. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)](1)(5)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /471
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -Y
quer [II.2.11.3. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
quer [II.2.11.3.1. pelo menos durante os 60 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União;](1)(6)
quer [II.2.11.3.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e os animais foram submetidos a um teste serológico em conformidade 
com o artigo 9.º, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de entrada 
do animal na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.11.3.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e estes foram submetidos a um teste PCR, com resu ltados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do animal na 
zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.11.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e os animais 
foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina comunicados nos 
últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro do período de imunidade garantido nas 
especificações da vacina, e
quer [II.2.11.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data da sua expedição para a União;]](1)
quer [II.2.11.3.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram submetidos a um teste PCR, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início da proteção de 
imunidade estabelecida nas especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.11.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e os animais 
foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de detetar a nticorpos específicos 
contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 anos nessa 
zona, e:
quer [II.2.11.3.1 o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 60 dias antes 
da data de expedição do s animais para a União;]] (1)
quer [II.2.11.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 30 dias antes 
da data de expedição dos animais para a União e os animais foram submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias anteriores à 
data de expedição dos animais para a União;]](1)
II.2.12. são provenientes de um estabelecimento:
II.2.12.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e sob o 
contr olo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo menos 3 anos 
registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos an imais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.2.12.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as do enças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
L 113 /472  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -Y
II.2.12.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, na altura da expedição para a União;
II.2.12.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incl uindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da data de expedição dos animais para a União: febre aftosa, 
infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo 
vírus da peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina e peripneumonia contagiosa 
caprina;
quer [II.2.12.5. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o
território de um país vizinho, não foi comunicada doença hemorrágica epizoótica durante pelo 
menos 2 anos antes da data de expedição dos animais para a União](1)
quer [II.2.12.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica epizoót ica;](1)(7)
quer [II.2.12.6. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. 
tuberculosis ) não foi comunicada durante os 42 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União](1)(8)
quer [II.2.12.6. sujeito a vigilância para detetar infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, 
M. caprae eM. tuberculosis ) em conformidade com os procedimentos definidos no Anexo II, 
parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão durante pelo menos 
12 meses antes da data de expedição para a União e, durante este período:
i)apenas foram introduzidos no estabelecimento caprinos provenientes de estabelecimentos que 
apliquem as medidas previstas no parágrafo anterior; 
ii)caso tenha sido co municada infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis , M. 
caprae eM. tuberculosis ) em caprinos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas 
em conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;] (1)(9)
II.2.12.7. indemne de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis no que se refere a ovinos e 
caprinos;(10)
II.2.12.8. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos 30 dias antes da expedição dos animais 
para a União;
II.2.12.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos 15 dias antes da data de 
expedição dos animais para a União;
quer [II.2.12.10. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
dois anos antes da data de expedição dos ani mais para a União;](1)
quer [II.2.12.10. em que a surra (Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 30 dias 
antes da data de expedição dos animais para a União e, se a doença tiver sido comunicada no 
estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à data de expedição dos animais para a 
União, o estabelecimento permaneceu sujeito a restrições até os animais infetados terem sido 
retirados do estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, 
com resultado negativo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ), tal como descrito 
no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado em 
amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido re tirados do 
estabelecimento;](1)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /473
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -Y
[II.2.12.11. em que não foi comunicada infeção por Burkholderia mallei (mormo) durante pelo menos 
6meses antes da data de expedição dos animais para a União;](9)
[II.2.13. incluem machos não castrados de ovinos que permaneceram durante um período contínuo de 
pelo menos 60 dias antes da expedição para a União num estabelecimento onde a infeção por 
Brucella ovis (epididimite contagiosa) não foi comunicada durante o período de 12 meses 
anterior à data da sua expedição para a União e foram submetidos a um teste serológico para 
deteção de Brucella ovis , com resultados negativos, durante os 30 dias antes da data da sua 
expedição para a União;](1)
II.2.14. permaneceram continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as segu intes 
condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico são cumpridas:
a) o tremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
b) está em funcionamento um sistema de sensibilização, vigilância e monitorização;
c) os ovinos e caprinos afetados com tremo r epizoótico clássico são mortos e totalmente 
destruídos;
d) a alimentação de ovinos e caprinos com farinhas de carne e de ossos ou torresmos 
provenientes de ruminantes, tal como definidos no Código Sanitário para os Animais 
Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal, foi proibida, tendo essa proibição 
sido efetivamente aplicada em todo o país durante pelo menos os últimos sete anos.
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de ovinos que serão abatidos na União.
Em conformidade com o Acordo s obre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referên cias à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de r estrição contra a entrada 
dos referidos animais a partir dessa zona.
(4)Para zonas com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(5)Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
L 113 /474  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -Y
(6)Para zonas com a indicação SF -BTV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(7)Para zonas com a indicação SF -EHD na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE)
2021/404.
(8)Apenas para ovinos.
(9)Apenas para caprinos.
(10)Em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /475
CAPÍTULO 6
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE SUÍNOS E ANIMAIS DA FAMÍLIA TAYASSUIDAE (MODELO «SUI -
X»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /476  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /477
PAÍS Modelo de certificado SUI -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e prod utos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE 
relativamente ao país de origem correspondent e.
(1)(2)(10)[II.1.3. são suínos domésticos provenientes de uma exploração reconhecida oficialmente como 
aplicando condições de habitação controladas, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 da Comissão, ou não desmamados e com 
menos de 5 semanas de idade.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais das famílias Suidae e Tayassuidae e
consta da lista do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. permaneceram ininter ruptamente:
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo 
menos 40 dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não 
foram introduzidos nesse estabelecimento animais das famílias Suidae e Tayassuidae ou 
animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que os animais das famíli as 
Suidae e Tayassuidae; 
II.2.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União;
II.2.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
L 113 /478  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SUI -X
(1)quer [II.2.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem 
passar por qualquer outro estabelecimento;]
(1)(3)quer [II.2.5. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem 
cumprindo os seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento:
i)aprovado para realizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, 
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente do 
país terceiro ou território,
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado 
(UE) 2019/2035,
iv)que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b)a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisi tos estabelecidos no ponto 
II.2.11. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior;
II.2.7. foram carregados para ex pedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(4)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;
II.2.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.9. não foram vacinados contra a febre aftosa e a peste suína clássica;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /479
PAÍS Modelo de certificado SUI -X
II.2.10. são provenientes de uma zona em que:
II.2.10.1. a febre aftosa não foi comunicada:
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a 
União](1)
quer [desde …………… (dd/mm/aaaa)](1)(5)
e onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vacinados contra esta doença;
II.2.10.2. não foi comunicada infeção pelo vírus da peste bovina durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição dos animais para a União, e onde não foi ef etuada 
vacinação contra esta doença pelo menos durante o período de 12 meses e durante esse 
período não foram introduzidos animais vacinados contra esta doença;
II.2.10.3. não foi comunicada peste suína clássica: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a 
União;](1)
quer [desde …………… (dd/mm/aaaa) e os animais da remessa foram submetidos a 
um teste para deteção de peste suína clássica realizado, com resultados 
negativos, durante o período de 30 dias anterior à data de e xpedição dos 
animais para a União;](1)(6)
e onde não foi efetuada vacinação contra a peste suína clássica durante pelo menos 12 
meses antes da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não 
foram introduzidos animais vacinados contra esta doença;
[II.2.10.4. não foi comunicada peste suína africana durante o período de 12 meses anterior à data 
de expedição dos animais para a União;](1)(7)
II.2.11. são provenientes de um estabelecimento:
II.2.11.1. que está registado pela autoridade co mpetente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo 
menos 3 anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
L 113 /480  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SUI -X
II.2.11.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
represent a;
II.2.11.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição para a União ;
II.2.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, 
o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças 
listadas durante pelo menos 30 dias antes da expedição dos animais para a União: 
febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, peste suína clássica e peste suína 
africana;
II.2.11.5. [em que a infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. suis não foi comunicada 
durante os últimos 42 dias antes da expedição para a União e no qual, durante os 
últimos 12 meses antes da expedição para a União
quer[foram aplicadas, na medida do necessário, medidas de bioproteção e de mitigação 
dos riscos, incluindo condições de alojamento e sistemas de alimentação, para impedir 
a transmissão de infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. suis com origem em 
animais selvagens de espécies listadas aos suínos mantidos no estabelecimento, só 
tendo sido introduzidos suínos provenientes de estabelecimentos que apliquem 
medidas de bioproteção eq uivalentes;]](1)
quer[a vigilância da infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. suis foi efetuada 
nos suínos mantidos no estabelecimento em conformidade com o anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão e, durante o mesmo período:
-só foram introduzidos no estabelecimento suínos provenientes de 
estabelecimentos que apliquem as medidas de bioproteção ou as medidas 
de vigilância previstas acima, e
-caso tenha sido comunicada infeção por Brucella abortus , B. melitensis e
B. suis em suínos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas 
em conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688;]](1)
II.2.11.6. em que a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky não foi comunicada durante pelo 
menos os 30 dias anteriores à expedição dos animais para a União;
[II.2.11.7. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos os 30 dias anteriores à 
expedição dos animais para a União;](1)(7)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /481
PAÍS Modelo de certificado SUI -X
II.2.11.8. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição dos animais para a União.
II.2.12. Garantias adicionais no que se refere a doenças da categoria C(1)(8)
[II.2.12.1. os animais:
quer [II.12.1.1 são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona 
indemne de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky.](1)(9)
quer [II.12.1.1. foram submetidos a um teste serológico para deteção de 
anticorpos contra o vírus inteiro da doença de Aujeszky ou de 
anticorpos contra a proteína gE do vírus da doença de Aujeszky, se 
necessário, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, 
com um resultado negativo, numa amostra colhida durante o período 
de 15 dias anterior à data da sua expedição para a União.]](1)(7)
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de suínos e animais da família Tayassuidae na União, incluindo quando 
a União não é o destino final desses animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (U E) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Apenas possível para suínos.
(4)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restri ção contra a entrada 
dos referidos animais a partir dessa zona.
(5)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
(6)Para países com a indicação CSF na coluna 6 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(7)Apenas aplicável a ungulados da família Suidae.
(8)Quando exigido pelo Estado- Membro de destino.
(9)Para países com a indicação ADV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 reconhecidos como indemnes de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky ou com um programa de 
erradicação aprovado e que cumprem os requisitos do Regulamento (UE) 2020/688.
(10)Apenas para os países terceiros enumerados no artigo 13.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 
2015/1375.
L 113 /482  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SUI -X
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /483
CAPÍTULO 7
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE SUÍNOS DESTINADOS A ABATE (MODE LO «SUI -Y»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
L 113 /484  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /485
PAÍS Modelo de certificado SUI -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagéni co ou beta -agonistas, a não ser 
para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas 
nos planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da 
Diretiva 96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 
2011/163/UE relativamente ao país de origem correspondente;
(1)(2)(10)[II.1.3. são suínos domésticos prov enientes de uma exploração reconhecida oficialmente 
como aplicando condições de habitação controladas, em conformidade com o 
artigo 8.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 da Comissão, ou não 
desmamados e com menos de 5 semanas de idade.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de suínos destinados a abate e consta da lista do 
anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. destinam -se a abate na União;
II.2.3. permaneceram ininterruptamente:
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 3 
meses antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 
dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos 
nesse estabelecimento suínos ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que 
os suínos; 
II.2.4. não tiveram contacto com anim ais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou 
pelo menos durante 30 dias antes da data da sua expedição para a União;
II.2.5. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação 
de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
(1)quer [II.2.6. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimen to;]
L 113 /486  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SUI -Y
(1)(3)quer [II.2.6. foram submetidos a uma única operação de agrupamento na zona de origem cumprindo 
os seguintes requisitos:
a)a operação de agrupamento foi efetuada num estabelecimento: 
i)aprovado para realizar operações de agrupamento de ungulados pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 5.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão,
ii)ao qual foi atribuído um número de aprovação único pela autoridade competente 
do país terceiro ou território,
iii)listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território 
de expedição, com as informações definidas no artigo 21.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035,
iv);que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado
(UE) 2020/692;
b)a operação de agrupamento no centro de agrupamento não durou mais de 6 dias;]
II.2.7. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.2.12. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior; 
II.2.8. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(4)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a: 
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
aliment os para animais;
II.2.9. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocor rência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.10. não foram vacinados contra a febre aftosa e a peste suína clássica;
II.2.11. são provenientes de uma zona em que:
II.2.11.1. a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a União](1)
quer [desde …………… (dd/mm/aaaa)](1)(5)
e onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes 
da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vacinados contra esta doença;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /487
PAÍS Modelo de certificado SUI -Y
II.2.11.2. não foi comunicada infeção pelo vírus da peste bovina durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição dos animais para a União, e onde não foi efetuada vacinação 
contra esta doença pelo menos durante os últimos 12 meses antes da data de expedição 
dos animais para a União e durante esse período não foram introduzidos animais 
vacinados contra esta doença;
II.2.11.3. não foi comunicada peste suína clássica: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a União;](1)
quer [desde …………… (dd/mm/aaaa) e os animais da remessa foram submetidos a um 
teste para deteção de peste suína clássica realizado, com resultados negativos, durante o 
período de 30 dias anterior à data de expedição dos animais para a União;](1)(6)
e onde não foi efetuada vacinação contra a peste suína clássica durante pelo menos 12 
mese s antes da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não 
foram introduzidos animais vacinados contra esta doença;
[II.2.11.4. não foi comunicada peste suína africana durante o período de 12 meses anterior à data 
de expedição dos animais para a União;](1)(7)
II.2.12. são provenientes de um estabelecimento:
II.2.12.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durant e pelo 
menos 3 anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.2.12.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Del egado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
II.2.12.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição para a União;
II.2.12.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi c omunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da expedição dos animais para a União: febre aftosa, 
infeção pelo vírus da peste bovina, peste suína clássica e peste suína africana;
II.2.12.5. [em que a infeção por Brucel la abortus , B. melitensis eB. suis não foi comunicada 
durante os últimos 42 dias antes da expedição para a União e no qual, durante o período 
de 12 meses anterior à expedição para a União
L 113 /488  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SUI -Y
quer [foram aplicadas, na medida do necessário, medidas de bioproteção e de 
mitigação dos riscos, incluindo condições de alojamento e sistemas de 
alimentação, para impedir a transmissão de infeção por Brucella abortus , B. 
melitensis eB. suis com origem em animais selvagens das espécies listadas aos 
suínos mantidos no estabelecimento, só tendo sido introduzidos suínos 
provenientes de estabelecimentos que apliquem medidas de bioproteção 
equivalentes;]](1)
quer [a vigilância da infeção por Bruc ella abortus , B. melitensis eB. suis foi efetuada 
nos suínos mantidos no estabelecimento em conformidade com o anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão e, durante o mesmo 
período:
-só foram introduzidos no estabelecimento suínos provenie ntes de 
estabelecimentos que apliquem as medidas de bioproteção ou as medidas de 
vigilância previstas acima, e
-caso tenha sido comunicada infeção por Brucella abortus , B. melitensis eB. 
suis em suínos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas em 
conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;](1)
II.2.12.6. em que a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky não foi comunicada durante pelo 
menos os 30 dias anteriores à expedição dos animais para a União;
[II.2.12.7. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos os 30 dias anteriores à 
expedição dos animais para a União;](1)(7)
II.2.12.8. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição dos animais para a União.
[quer [II.2.13. são originários de um país terceiro ou território ou respetiva zona indemne de infeção pelo 
vírus da doença de Aujeszky.](1)(9)
quer [II.2.13. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos contra o vírus inteiro da 
doença de Aujeszky ou de anticorpos contra a proteína gE do vírus da doença de Aujeszky, 
se necessário, utilizando um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 7, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com um resultado ne gativo, numa 
amostra colhida durante o período de 15 dias anterior à data da sua expedição para a 
União.](1)(7)](1)(8)
Notas:
O presente certificado destina -se a suínos e animais da família Tayassuidae que serão abatidos na União.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluí das no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /489
PAÍS Modelo de certificado SUI -Y
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035) e os códigos de identificação individuais dos 
animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão.
(3)Apenas possível para suínos.
(4)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada 
dos referidos animais a partir dessa zona.
(5)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
(6)Para países com a indicação CSF na coluna 6 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(7)Apenas aplicável a ungulados da família Suidae.
(8)Aplicável unicamente quando o Estado -Membro de destino ou a Suíça, em conformidade com o Acordo entre 
aComunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 
30.4.2002), detém o estatuto de indemnidade ou tem um programa de erradicação aprovado para a doença de 
categoria C relevante.
(9)Para países com a indicação A DV na coluna 7 do anexo II, parte 1, do Regulamento (UE) 2021/404 
reconhecidos como indemnes de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky ou com um programa de 
erradicação aprovado e que cumprem os requisitos do Regulamento Delegado (UE) 2020/688.
(10)Apen as para os países terceiros enumerados no artigo 13.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 
2015/1375.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /490  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 8
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE ANIMAIS DAS FAMÍLIAS ANTILOCAPRI DAE, BOVIDAE (À 
EXCEÇÃO DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS), GIRAFFIDAE, MOSCHIDAE E 
TRAGULIDAE (MODELO « RUM»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /491
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
L 113 /492  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado RUMParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1 Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
− quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
− substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/C E do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em c ausa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente.
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de ungulados das famílias Antilocapridae, 
Bovidae, Giraffidae, Moschidae e Tragulidae e consta da lista do anexo II, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.2.2. permaneceram ininterruptamente:
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 
6 meses antes da data de expedição para a União, e
ii)no esta belecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 
40 dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram 
introduzidos nesse estabelecimento ungulados das famílias  Antilocapridae, Bovidae, 
Giraf fidae, Moschidae e Tragulidae ou animais de outras espécies listados para as mesmas 
doenças que os ungulados das famílias Antilocapridae, Bovidae, Giraffidae, Moschidae e 
Tragulidae; 
II.2.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferi or desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 6 meses antes da data da sua expedição para a União;
II.2.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes ref eridas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento;
II.2.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.2.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /493
PAÍS Modelo de certificado RUM
II.2.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a: 
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visu al do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;
II.2.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.9. não foram vacinados contra:
i)febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina), 
peripneumonia contagiosa caprina, infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. 
bovis, M. caprae eM. tuberculosis ), infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) com uma vacina viva durante os 60 
dias anteriores à sua expedição para a União;
II.2.10. são provenientes de uma zona :
II.2.10.1. em que:
i)a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expediç ão para a União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes da 
data de expedição para a União e durante esse período não foram introduzidos animais 
vacinados contra a febre aftosa;
II.2.10.2. não foi comunicada infeção pelo vírus da peste bovina, [infeção pelo vírus da febre do 
vale do Rift](1)(5), [infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC 
(peripneumonia contagiosa bovina)](1)(6)[e peripneumonia contagios a caprina](1)(7)durante o 
período de 12 meses anterior à expedição para a União e, durante esse período:
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
quer [II.2.10.3. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)](1)(8)
quer [II.2.10.3. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24): 
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 60 dias anteriores à data de expedição dos animais 
para a União;](1)(9)
L 113 /494  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado RUM
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e os animais foram submetidos a um teste serológico em conformidade 
com o artigo 9.º, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com resultados 
negativos, realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de entrada 
do animal na zona sazonalmente indemne;](1)(9)
quer [II.10.3.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos animais 
para a União e estes foram submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a data de entrada do animal 
na zona sazonalmente indemne;](1)(9)
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) e os animais foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral 
ovina comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e encontram -se ainda dentro do período de 
imunida de garantido nas especificações da vacina, e
quer [II.2.10.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data de expedição dos animais para a 
União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram submetidos a um teste PCR, 
com re sultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o início da proteção 
de imunidade estabelecida nas especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) e os 
animais foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de detetar anticorpos 
específicos contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina comunicados nos 
últimos 2 anos nessa zona, e:
quer [II.2.10.3.1 o teste sero lógico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 60 dias antes da 
data de expedição dos animais para a União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 30 dias antes 
da data de expedição dos animais para a União e os animais foram submetidos a um teste 
PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas nos 14 dias anteriores à data 
de expedição para a União; ]](1)
II.2.11. são provenientes de um estabelecimento:
II.2.11.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e sob 
o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo menos 3 
anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o númer o e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.2.11.2 que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas 
relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças 
emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento repres enta;
II.2.11.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição para a Un ião;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /495
PAÍS Modelo de certificado RUM
II.2.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União: 
−febre aftosa,
−infeção pelo vírus da peste bovina,
−[infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,](1)(5)
−[infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia 
contagiosa bovina)](1)(6)
−[peripneumonia contagiosa caprina](1)(7)
quer [II.2.11.5. no qual, e em seu redor, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não foi 
comunicada doença hemorrágica epizoótica durante pelo menos 2 anos antes da data de expedição 
para a União numa área com um raio de 150 km;](1)
quer [II.2.11.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica epizoótica;](1)(10)
II.2.11.6. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis , M.caprae e
M.tuberculosis ) não foi comunicada em animais detidos das espécies listadas durante os 
42dias anteriores à expedição para a União;
II.2.11.7. em que a infeção por  Brucella abortus, B. melitensis eB. suis não foi comunicada em 
animais detidos das espécies listadas durante os 42 dias anteriores à expedição para a 
União;
[II.2.11.8. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos os 30 dias anteriores à 
expedição para a União;](1)(11)
II.2.11.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição para a União;
II.2.11.10. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos os 
30dias anteriores à expedição para a União e, se a doença tiver sido comunicada no 
estabelecimento de origem durante os últimos 2 anos antes da expedição para a União, o 
estabelecimento afetado permaneceu sujeito a restrições até os animais infetados terem 
sido retirados do estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento terem sido 
submetidos, com resultado negativo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma 
evansi ), tal como descri to no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 
da Comissão, realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os animais 
infetados terem sido retirados do estabelecimento.
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção 
de bovinos, ovinos e caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae, incluindo quando a União não é o destino 
final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanh a e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certific ado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Exec ução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
L 113 /496  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado RUM
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona.
(4)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
(5)Não aplicável a ungulados da família Tragulidae.
(6)Apenas aplicável a ungulados da espécie Syncerus cafer .
(7)Apenas aplicável a ungul ados de espécies Gazella spp.
(8)Para países com a indicação BTV no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404
(9)Para países com a indicação SF -BTV no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(10)Para países com a indicação SF -EHD no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(11)Apenas aplicável a ungulados da família Bovidae.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /497
CAPÍTULO 9
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS DAS FAMÍLIAS TAPIRIDAE, RHINOCERO TIDAE E ELEPHANTIDAE
(MODELO «RHINO»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /498  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /499
PAÍS Modelo de certificado RHINOParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais das famílias Tapir idae, 
Rhinocerotidae e Elephantidae e consta da lista do anexo II, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.2. permaneceram ininterruptamente:
i)na zona referida no ponto II.1.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 6 
meses antes da data de expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 
dias antes da data de expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos 
animais nesse estabelecimento;
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou 
pelo menos durante 6 meses antes da data da sua expedição para a União;
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um pro grama nacional para erradicação de 
doenças, incluindo doenças listadas e doenças emergentes;
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento;
II.1.6. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a: 
i)impedir a fug a ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama 
ou dos alimentos para animais;
II.1.7. foram submetidos a uma inspeção clínica r ealizada, com resultados negativos, por um veterinário 
oficial no país terceiro ou território de origem ou respetiva zona nas 24 horas anteriores ao 
carregamento para expedição para a União, para efeitos de deteção de sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e as doenças emergentes;
II.1.8. não foram vacinados contra [a febre aftosa e](1)(4)a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift;
II.1.9.são provenientes de uma zona :
[II.1.9.1. em que: 
i)a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição para a União](1)
quer  [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(5)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses antes 
da data de expedição para a União e durante esse período não foram introduzidos 
animais vacinados contra a febre aftosa;](1)(4)
L 113 /500  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado RHINO
II.1.9.2. a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift não foi comunicada durante o período de 
12meses anterior à expedição para a União e, durante esse período: 
i)não foi efetuada vacinação contra essa doença, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essa doença;
II.1.10. são provenientes de um estabelecimento: 
II.1.10.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo 
menos 3 anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.1.10.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
II.1.10.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da expedição para a 
União;
II.1.10.4. no qual, e em seu redor, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não 
foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas durante pelo menos 30 dias 
antes da expedição para a União numa área com um raio de 10 km: [febre aftosa e](1)(4)
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift;
II.1.10.5. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição para a União.
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae na 
União, incluindo quando a União não é o destino final desses animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europ eia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz r espeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificaç ão 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /501
PAÍS Modelo de certificado RHINO
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencio nados no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona. 
(4)Apenas aplicável a ungulados da família Elephantidae.
(5)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /502  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 10
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS DA FAMÍLIA H IPPOPOTAMIDAE (MODELO «HIPPO»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /503
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
L 113 /504  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HIPPOParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais da família Hippopo tamidae e consta 
da lista do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
II.1.2. permaneceram ininterruptamente:
i) na zona referida no ponto II.1.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo 
menos 6 meses antes da data de expedição dos animais para a União, e
ii) no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 
40 dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram 
introduzidos nesse estabelecimento anima is da família Hippopotamidae ou animais de outras 
espécies listados para as mesmas doenças que os animais da família Hippopotamidae.
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 6 m eses antes da data de expedição dos animais para a União.
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento.
II.1.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estab elecidos no ponto 
II.1.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior.
II.1.7. foram carregados para expedição pa ra a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a: 
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para animais.
II.1.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.9. não foram vacinados contra a febre aftosa, a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo 
vírus da febre do vale do Rift, o complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. 
tuberculosis) e a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis .
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /505
PAÍS Modelo de certificado HIPPO
II.1.10. são provenientes de uma zona :
II.1.10.1. em que:
i)a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição dos animais para a 
União](1)
quer  [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição dos animais para a União e durante esse período não 
foram introduzidos animais vac inados contra a febre aftosa.
II.1.10.2. a infeção pelo vírus da peste bovina e a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift não 
foram comunicadas durante o período de 12 meses antes da expedição dos animais 
para a União e, durante esse período: 
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças.
II.1.11. são provenientes de um estabelecimento: 
II.1.11.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo 
menos 3 anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circul ação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento.
II.1.11.2. que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incl uindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa.
II.1.11.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacion ais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais 
para a União.
II.1.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, 
o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças 
listadas durante pelo menos 30 dias antes da expedição dos animais para a União: febre 
aftosa, infeção pelo vírus da peste bovi na e infeção pelo vírus da febre do vale do Rift.
II.1.11.5. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis , M.caprae e
M.tuberculosis ) não foi comunicada em animais detidos das espécies listadas durante 
os 42 dias anteriores à exped ição dos animais para a União.
II.1.11.6. em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis não foi comunicada em 
animais detidos das espécies listadas durante os 42 dias anteriores à expedição dos 
animais para a União.
II.1.11.7. em que o car búnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição dos animais para a União.
quer[II.1.11.8. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
dois anos antes da data de expedição dos animais p ara a União.](1)
L 113 /506  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HIPPO
quer[II.1.11.8. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos 
30dias antes da data de expedição dos animais para a União e, se a doença tiver sido 
comunicada no estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à data de 
expedição dos animais para a União, o estabelecimento permaneceu sujeito a 
restrições até os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento e os 
restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultado 
negat ivo, a um teste para deteção da surra ( Trypanosoma evansi), tal como descrito 
no artigo 9.º, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados 
terem sido retirad os do estabelecimento.](1)
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de animais da família Hippopotamidae na União, incluindo quando a 
União não é o destino final desses animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona.
(4)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /507
CAPÍTULO 11
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE CAMELÍDEOS E CERVÍDEOS (MODELO «CAM -CER»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Circo itinerante /números com 
animais
□Estabelecimento de quarentena □Exposição
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /508  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /509
PAÍS Modelo de certificado CAM -CERParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos no presente certificado:
II.1.1. não receberam:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não ser 
para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho);
II.1.2. satisfazem as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos 
planos de vigilância de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE do Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem correspondente.
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.2.1. são provenientes da zona com o código: __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de camelídeos e cervídeos e consta da lista 
do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão; 
II.2.2. permaneceram ininterruptamente: 
i)na zona referida no ponto II.2.1. desde o seu nascimento ou durante um período de pelo 
menos 6 meses antes da data da sua expedição para a União, e
ii)no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 
40 dias antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram 
intro duzidos animais nesse estabelecimento; 
II.2.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 6 meses antes da data da sua expedição para a União;
II.2.4. não são animais que devam ser occis ados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento;
II.2.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.11. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior;
II.2.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado a ntes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;
L 113 /510  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CAM -CER
II.2.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.2.9. não foram v acinados contra: 
i)febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do 
Rift, infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis) , infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis , e
ii)infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) com uma vacina viva durante 
os 60 dias anteriores à sua expedição para a União;
II.2.10. são provenientes de uma zona :
II.2.10.1. em que: 
i)a febre aftosa não foi comunicada: 
quer [durante pelo menos 24 meses antes da data de expedição para a União](1)
quer [desde __/__/____ (dd/mm/aaaa)](1)(4)
ii)não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa durante pelo menos 12 meses 
antes da data de expedição para a União e durante esse período não foram 
introduzidos animais vacinados contra a febre aftosa;
II.2.10.2. a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e a 
infeção pelo vírus da peste dos pequenos rumina ntes não foram comunicadas durante o 
período de 12 meses antes da expedição para a União e, durante esse período: 
i)não foi efetuada vacinação contra essas doenças, e
ii)não foram introduzidos animais vacinados contra essas doenças;
quer [II.2.10.3. que está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24)](1)(5)
quer [II.2.10.3. que estava sazonalmente indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24):
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 60 dias anteriores à data de expedição dos 
animais para a União;](1)(6)
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 28 dias anteriores à data da expedição dos 
animais para a União e os animais foram submetidos a um teste 
serológico em c onformidade com o artigo 9.º, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com resultados negativos, 
realizado em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a data de 
entrada do animal na zona sazonalmente indemne;](1)(6)
quer [II.2.10.3.1. pelo menos durante os 14 dias anteriores à data da expedição dos 
animais para a União e estes foram submetidos a um teste PCR, com 
resultados negativos, realizado em amostras colhidas pelo menos 
14dias após a data de entrada do animal na zona sazonalmente 
indemne;](1)(6)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /511
PAÍS Modelo de certificado CAM -CER
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e 
os animais foram vacinados contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina 
comunicados nos últimos 2 anos nessa zona e enco ntram -se ainda dentro do período de 
imunidade garantido nas especificações da vacina, e
quer [II.2.10.3.1. foram vacinados mais de 60 dias antes da data de expedição para a 
União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. foram vacinados com uma vacina inativada e foram sub metidos a um 
teste PCR, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após o 
início da proteção de imunidade estabelecida nas especificações da vacina;]](1)
quer [II.2.10.3. que não está indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24) e 
os animais foram submetidos, com resultados positivos, a um teste serológico capaz de detetar anticorpos 
específicos contra todos os serótipos (1 a 24) do vírus da febre catarral ovina comunicados nos últimos 2 
anos nessa zona, e:
quer [II.2.10.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
60dias antes da data de expedição dos animais para a União;]](1)
quer [II.2.10.3.1. o teste serológico foi realizado em amostras colhidas pelo menos 
30dias antes da data de expedição dos animais para a União e os animais foram 
submetidos a um teste PCR, com resultados negativos, realizado em amostras colhidas 
nos 14 dias anteriores à data de expedição dos animais para a União;]](1)
II.2.11. são provenientes de um estabelecimento: 
II.2.11.1. que está registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem e 
sob o controlo dessa autoridade e que dispõe de um sistema para manter durante pelo 
menos 3 anos registos atualizados que contenham informações sobre:
i)as espécies, as categorias, o número e a identificação dos animais presentes no 
estabelecimento,
ii)a circulação dos animais para dentro e para fora do estabelecimento,
iii)a mortalidade no estabelecimento;
II.2.11.2. que recebe visitas sanitárias regulares d e um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcion al ao risco que o estabelecimento 
representa;
II.2.11.3. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da expedição para a 
União;
II.2.11.4. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, 
o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças 
listadas durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União: febre aftosa, 
infeção pelo víru s da febre do vale do Rift e infeção pelo vírus da peste dos pequenos 
ruminantes;
quer [II.2.11.5. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for 
caso disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada doença hemorrágica 
epizoótica durante pelo menos 2 anos antes da data de expedição para a União;](1)
L 113 /512  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CAM -CER
quer [II.2.11.5. que se situa numa zona sazonalmente indemne de doença hemorrágica 
epizoótica;](1)(7)
II.2.11.6. sujeito a vigilância para detetar infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis 
(M. bovis, M. caprae eM. tuberculosis ) em animais da mesma espécie que os animais 
da remessa, em conformidade com os procedimentos definidos no Anexo II, parte 2, 
pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da C omissão, durante pelo 
menos 12 meses antes da expedição para a União e, durante este período:
i)apenas foram introduzidos no estabelecimento animais provenientes de 
estabelecimentos que apliquem as medidas previstas no parágrafo anterior;
ii)[foi comunicada infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. 
caprae eM.tuberculosis ) em animais da mesma espécie que os animais da remessa 
mantidos no estabelecimento e foram tomadas medidas em conformidade com o 
anexo II, parte 2, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]](1)
II.2.11.7. em que não foi comunicada a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB.suis em 
animais da mesma espécie que os animais da remessa durante os últimos 42 dias antes 
da expedição para a União, e os animais da remessa foram submetidos a um teste para 
deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB.suis, utilizando um dos 
métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado, com resultados negativos, numa amostra colhida durante o período 
de 30 dias anterior à expedição para a União e, no caso de fêmeas pós -parturientes, 
numa amostra colhida pelo menos 30 dias após o parto;
II.2.11.8. em que a raiva não foi comunicada durante pelo menos os 30 dias anteriores à 
expedição para a União;
II.2.11.9. em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante pelo menos os 15 dias 
anteriores à expedição para a União;
II.2.11.10. em que a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante pelo menos os 
30dias anteriores à expedição para a União e, se a doença tiver sido comunicada no 
estabelecimento de origem durante os últimos 2 ano s antes da expedição para a União, o 
estabelecimento afetado permaneceu sujeito a restrições até os animais infetados terem 
sido retirados do estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento terem sido 
submetidos, com resultado negativo, a um test e para deteção da surra ( Trypanosoma 
evansi ), tal como descrito no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688, realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os animais 
infetados terem sido retirados do estabelecimento.
[II.2.11.11. em que, se tiver sido comunicada infeção por Burkholderia mallei (mormo) durante o 
período de 3 anos anterior à data de expedição para a União, após o último foco o 
estabelecimento permaneceu sujeito a restrições de circulação impostas pela autoridade 
compet ente até:
i)os animais infetados terem sido occisados e destruídos, e
ii)os restantes animais terem sido submetidos a um teste realizado em conformidade 
com o ponto 3.1 do capítulo 3.5.11 do Manual dos Animais Terrestres da OIE 
(versão adotada em 2015), com res ultados negativos, em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses após a data em que os animais infetados foram occisados e 
destruídos e o estabelecimento foi limpo e desinfetado](1)(8)
[II.2.12. são provenientes de um estabelecimento em que a rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa não foi comunicada em camelídeos durante 
o período de 30 dias anterior à expedição para a União.](1)(9)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /513
PAÍS Modelo de certificado CAM -CER
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de camelídeos e cervídeos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conf ormidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiv erem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona.
(4)Apenas para países com data de início em conformidade com a coluna 8 do anexo II, parte 1, do Regulamento 
de Execução (UE) 2021/404
(5)Para países com a indicação BTV no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(6)Para países com a indicação SF -BTV no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(7)Para países com a indicação SF -EHD no anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(8)Apenas aplicável a ungulados da família Camelidae.
(9)Aplicável unicamente quando o Estado -Membro de destino ou a Suíça, em conformidade com o Acordo entre 
a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agr ícolas (JO L 114 de 
30.4.2002), detém o estatuto de indemnidade ou um programa de erradicação aprovado para rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa em bovinos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /514  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 12
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL E MODELO DE 
DECLARAÇÃO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE EQ UÍDEOS NÃO 
DESTINADOS A ABATE ( MODELO «EQUI -X»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção□ □Cavalo registado
□ □
□
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /515
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade
L 113 /516  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I:
II.1.1. não se destina a abate para consumo humano e não se destina a abate no quadro da 
erradicação de uma doença transmissível a equídeos, e 
(1)quer [é um equídeo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;]
(1)quer [é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035;]
(1)quer [é um equídeo que não um equídeo registado ou um cavalo registado.]
II.1.2. não apresentou qualquer sin al ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado 
em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa )(2), nas 48 horas, ou, no caso de um cavalo 
registado, nas 48 horas ou no último dia útil, antes da sua partida do estabelecimento 
registado.
II.1.3. satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2 a II.5 e, quando aplicável, no ponto 
II.6 do presente certificado.
II.1.4. é acompanhado de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pelo animal, 
que constitui parte do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. O equídeo descrito na parte I é expedido de …………………... ( inserir nome do país, 
território ou respetiva zona ), país terceiro, território ou respetiva zona que, à data de 
emissão do presente certificado, tem o código: ………..…(3)e está classificado no grupo 
sanitário ……(3).
II.2.2. No país ou território de expediçã o, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: 
peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei
(mormo), surra (Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma 
equiperdum), anemia infecciosa equina, raiva e carbúnculo hemático.
II.2.3. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um país, território ou respetiva zona no qual 
não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou 
epidemiológicos de peste equina durante o pe ríodo de 24 meses anterior à data de partida 
do animal e não se efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o 
período de 12 meses anterior à data de partida.
II.2.4. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situ ado num país, 
território ou respetiva zona em que
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 
36meses anterior à data de partida do animal.]
(1)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia 
mallei (mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 36 meses anterior 
à data de partida, e
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no 
estabelecimento de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida do animal.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /517
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento 
durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último 
foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sid o submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica 
de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os 
animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição.]]]
II.2.5. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona em que
(1)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(1)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela 
União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses 
anterior à data de partida do animal.]]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à 
data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão 
para a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), 
realizado em amostras c olhidas pelo menos 6 meses depois de o último 
animal infetado ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do 
estabelecim ento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido.]]]
II.2.6. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona em que
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos du rante o período de 24 meses anterior à 
data de partida do animal.]
(1)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos 
equídeos reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data 
de pa rtida do animal, e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
L 113 /518  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para 
a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4)em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados 
terem sido castrados.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento 
ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.7. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à 
data de partida do animal.]
(1)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabel ecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(4)para deteção 
da anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da 
limpeza e desinfeção do estabelecimento após os animais infetados terem sido 
objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos.]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter 
sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.8. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
II.2.8.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestre s detidos não foi comunicada 
durante o período de 30 dias anterior à data de partida do animal;
II.2.8.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 
dias anterior à data de partida do animal.
II.2.9. Tanto quanto é do meu c onhecimento, e tal como declarado pelo operador, o equídeo 
descrito na parte I não esteve em contacto com animais detidos de espécies listadas que não 
cumpriam os requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.8.1. durante o período de 30 dias 
anterior à d ata de partida do animal, e os requisitos referidos no ponto II.2.8.2. durante o 
período de 15 dias anterior à data de partida do animal.
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
(1)quer [II.3.1. Durante o período de 40 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se tiver 
menos de 40 dias de idade, o equídeo descrito na parte I residiu ininterruptamente no país, 
território ou respetiva zona de expedição, ou entrou no país, território ou respetiva zona de 
expedição a parti r de um Estado -Membro da União Europeia ou da Noruega.]
(1)quer [II.3.1. Durante o período de 40 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se tiver 
menos de 40 dias de idade, o cavalo registado descrito na parte I
(1)quer [residiu ininterruptamente no país, território ou respetiva zona de expedição;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /519
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)quer [entrou no país, território ou respetiva zona de expedição em uma ou mais ocasiões, a partir
(1)quer [de um Estado -Membro da União Europeia ou da Noruega;]]]
(1)e/quer [de um país, território ou respetiva zona autorizado para entrada na União de 
cavalos registados, e a partir do qual foi importado para o país, território ou 
respetiva zona de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as 
exigidas em conformidade com a legislação da União para a entrada de cavalos 
registados provenientes deste país, território ou respetiva zona diretamente para a 
União, e que:
(1)quer [está classificado no mesmo grupo sanitário ……….. (3)que o país, 
território ou respetiva zona de exped ição;]]]]
(1)e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]]]
(1)e/quer [é China(5)(6), Hong Kong, Japão, República da Coreia, Macau, Singapura 
ou Emirados Árabes Unidos.]]]]
(1)quer [II.3.2. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D ou G, e:
(1)quer [durante o período de 30 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento se o 
animal tiver menos de 30 dias de idade, ou desde a entrada a partir de um Estado- Membro 
da União ou da Noruega,
(1)quer [foi mantido separado de outros equídeos, exceto no caso de um poldro mamão e a 
sua mãe, num estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A.]]]
(1)quer [foi mantido isolado de outros equídeos, em isolamento pré -exportação, exceto no 
caso de um poldro mamão e a sua mãe, num estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário B, C, D ou G.]]]
(1)quer [é um cavalo registado que foi mantido em estabelecimentos sob supervisão veterinária 
durante o período de 30 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se tiver 
menos de 30 dias de idade, ou desde a entrada em conformidade com o ponto II.3.1, a partir 
de um Estado -Membro da União Europeia, da Noruega ou de um país, território ou 
respetiva zona classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G.]]
(1)(7)quer [II.3.2. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no gr upo sanitário E, e:
(1)quer [durante o período de 40 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se o 
animal tiver menos de 40 dias de idade, ou desde a entrada em conformidade com o ponto 
II.3.1. a partir de um Estado- Membro da União Europ eia, da Noruega ou de um país, 
território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, foi mantido
(1)quer [em isolamento num estabelecimento protegido de insetos vetores.]]]
(1)quer [num estabelecimento sob supervisão veterinária, e o país, território ou respetiva 
zona de expedição é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal 
(OIE) como oficialmente indemne de peste equina.]]]
L 113 /520  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)quer [é um cavalo registado que foi mantido em estabelecimentos sob supervisão veterinária 
durante o período de 30 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se tiver 
menos de 30 dias de idade, ou desde a entrada em conformidade com o ponto II.3.1 a partir 
de um Estado -Membro da União Europeia, da Noruega ou de um país, territór io ou 
respetiva zona classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e o país, território ou 
respetiva zona de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste 
equina.]]
(1)(7)quer [II.3.2. O cavalo registado descrito na parte I é e xpedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário F, e: 
(1)quer [durante o período de 40 dias anterior à data de partida, foi mantido na estação de 
quarentena aprovada de …………………………. ( inserir o nome da estação de 
quarentena) , confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se 
inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo- lhe 
sido possível exercitar -se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes 
de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos 
estábulos de quarentena, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para 
exportação, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a entrada na 
União.]]
(1)quer [durante o período de 14 dias anterior à data da partida, esteve permanentemente confinado 
à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de............................... (inserir o nome 
da estação de quarentena) e a monitorizaçã o contínua da proteção contra os vetores 
demonstrou a ausência de insetos vetores no interior da parte da estação de quarentena à 
prova de vetores.]]
II.4. Atestado de vacinação e testes sanitários
(1)quer [II.4.1. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a peste equina no país, território ou 
respetiva zona de expedição e não há indicações de vacinação anterior.]
(1)quer [II.4.1. O equídeo descrito na parte I foi vacinado contra a peste equina mais de 12 meses antes da 
data da sua partida.]
(1)(7)quer [II.4.1. O cavalo registado descrito na parte I foi vacinado contra a peste equina não mais de 24 
meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada na estação de quarentena protegida de 
vetores ou à prova de vetores, situada num país, territór io ou respetiva zona classificado no 
grupo sanitário F, e essa vacinação consistiu numa primovacinação completa contra a peste 
equina, ou numa revacinação dentro do período de validade da vacinação anterior, mediante 
administração, de acordo com as instruç ões do fabricante, de uma vacina registada que é 
protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina, e a última vacinação 
foi aplicada em …………….. (inserir data) .]
II.4.2. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomie lite equina venezuelana 
durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
(1)quer [é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 me ses 
anterior à data da sua partida.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /521
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)quer [é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina venezuelana não foi 
notificada durante o período de 6 meses anterior à data da sua partida e que se situa num 
país, território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e 
erradicação para a encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União Europeia(2)
durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida, e durante o período de 21 dias 
anterior à data de p artida do animal descrito na parte I todos os equídeos do 
estabelecimento permaneceram clinicamente saudáveis, e
(1)quer [o equídeo descrito na parte I foi mantido protegido de ataques de insetos vetores 
numa estação de quarentena em que qualquer equídeo que tenha mostrado um 
aumento da temperatura corporal medida diariamente foi submetido, com 
resultado negativo, a um teste de isolamento do vírus para a encefalomielite equina 
venezuelana(4); e o equídeo descrito na parte I:
(1)quer [foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma 
primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações 
do fabricante não menos de 60 dias e não mais de 12 meses antes da data 
da partida;]]]
(1)quer [foi submetido a um teste de inibição da hemagluti nação para a 
encefalomielite equina venezuelana(4), realizado, com resultado negativo, 
numa amostra colhida não antes de 14 dias após a data da sua entrada na 
estação de quarentena.]]]
(1)quer [a temperatura corporal do equídeo descrito na parte I foi medi da diariamente e, ou 
não se registou um aumento, ou o animal foi submetido a um teste de isolamento 
do vírus para a encefalomielite equina venezuelana, com resultado negativo, e o 
equídeo descrito na parte I foi submetido a
− um teste de inibição da hemaglut inação para a encefalomielite equina 
venezuelana(4), sem aumento do título de anticorpos, realizado em amostras 
emparelhadas colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias, a 
segunda das quais foi colhida no período de 10 dias antes da data da sua 
partida, e
− um teste de transcríptase reversa associada à reação em cadeia da 
polimerase (RT -PCR) para a deteção do genoma do vírus da 
encefalomielite equina venezuelana(4), com resultados negativos, efetuado 
numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à su a partida, e
− proteção contra ataques por vetores durante o período após a colheita das 
amostras até ao carregamento para expedição, mediante a utilização 
combinada, no animal, de inseticidas e repelentes de insetos aprovados e a 
desinsetização do estábulo e do meio de transporte.]]
(1)(7)quer [II.4.3. O equídeo descrito na parte I é expedido da Islândia, país que é certificado como 
oficialmente indemne de anemia infecciosa equina, onde residiu ininterruptamente desde o 
seu nascimento, e não esteve em contac to com equídeos que tenham entrado na Islândia a 
partir de outros países.]
(1)quer [II.4.3. O equídeo descrito na parte I foi submetido, com resultado negativo, a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção 
da anemia infecciosa equina(4), realizado numa amostra de sangue colhida em …………… 
(inserir data) , ou seja,
(1)quer [no período de 30 dias anterior à data da sua partida.]]
(1)(7)quer [no período de 90 dias anterior à data da sua partida de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A.]]
L 113 /522  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)[II.4.4. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou da China, ou de um país ou território em que a 
infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada durante o período de 36 me ses 
anterior à data de partida, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para 
deteção de infeção por Burkholderia mallei (mormo)(4), realizado com resultado negativo a 
uma diluição serológica de 1 para 5 numa amostra de sangue colhida em ...... ................... 
(inserir data), no período de 30 dias anterior à data de partida.]
(1)[II.4.5. O equídeo descrito na parte I é um macho não castrado ou uma fêmea da espécie equina 
com mais de 270 dias de idade, expedido de um país, território ou respet iva zona 
classificado no grupo sanitário B, D, E ou F, ou da China, ou de um país em que a 
tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para a tri panossomíase 
dos equídeos(4), realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 5 
numa amostra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data), no período de 
30dias anterior à data de partida, e o equídeo descrito na parte I não foi utilizado para 
reprodução durante o período de 30 dias antes e depois da data de colheita da amostra.]
(1)[II.4.6. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E, do Brasil, da Bolívia, do Uruguai, da Malásia (península) 
ou de um país ou território em que foi comunicada surra durante o período de 24 meses 
anterior à data de partida, e foi submetido a um teste de aglutinação em cartão para a 
tripanossomíase (CATT)(4), realizado com resultado neg ativo a uma diluição serológica de 
1 para 4 numa amostra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data ), no 
período de 30 dias anterior à data de partida.]
(1)(7)[II.4.7. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona que foi 
classificado no grupo sanitário E, e
(3)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas 
em duas ocasiões com um interva lo de 21 a 30 dias, em ........................  (inserir data) e em 
..................... (inserir data) , a segunda das quais foi colhida no período de 10 dias anterior 
à data de partida,
(3)quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
(3)quer [com u m resultado positivo na primeira amostra, e
(3)quer [a segunda amostra foi posteriormente submetida a um teste RT -PCR em 
tempo real(8)com resultado negativo.]]]]
(3)quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o 
dobro da concentra ção de anticorpos num teste de neutralização do vírus, 
tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
(1)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em .................. (inserir 
data) , no período de 21 dias anterior à data de partida, e o país ou território de expedição é 
reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina.]]
(1)quer [é um cavalo registado não vacinado contra a peste equina e expedido de um país, território 
ou respetiva zona reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /523
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
(1)(7)[II.4.8. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário F, e:
(1)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em am ostras de sangue colhidas 
em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em ........................ (inserir data) e em 
..................... (inserir data) , tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias 
após a introdução na estação de qua rentena protegida de vetores, e a segunda amostra no 
período de 10 dias anterior à data de partida,
(1)quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
(1)quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
(1)quer [a segunda amostra foi posteriormente submetida a um teste RT -PCR em 
tempo real(8)com resultado negativo.]]]]
(1)quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o 
dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, 
tal como descrito no ponto 2.4 do c apítulo 2.5.1 do Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
(1)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio e a uma RT -
PCR em tempo real para a peste equina(8)realizados, com resultado ne gativo em cada caso, 
numa amostra de sangue colhida em ………………… (inserir data) , não menos de 28 dias 
após a data de introdução na estação de quarentena protegida de vetores e nos 10 dias 
anteriores à data de partida.]]
(1)quer [foi submetido a uma RT -PCR em tempo real para a peste equina(8)realizada, com 
resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em ………………… (inserir data) , 
não menos de 14 dias após a data de introdução na estação de quarentena à prova de vetores 
e não mais de 72 horas antes da parti da.]]
II.5. Atestado dascondições de transporte
(1)(7)quer [II.5.1. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e foram tomadas medidas para o 
transportar diretamente para a União, sem submeter o animal a qualquer operação de 
agrupamento e sem que entre em contacto com outros equídeos que não respeitem, pelo 
menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.]
(1)(7)quer [II.5.1. O animal é expedido de um país, território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário 
F, e foram tomadas medidas para o transportar diretamente da estação de quarentena 
protegida de vetores ou à prova de vetores sem entrar em contacto com ou tros equídeos que 
não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente 
certificado sanitário
(1)quer [para o aeroporto, em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas 
para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante 
oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores 
imediatamente antes da descolagem.]]
(1)quer [para um porto marítimo nesse país, território ou respetiva zona em condições de proteção 
contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com 
destino direto a um porto da União Europeia, sem escala num porto situado num país, 
território ou respetiva zona não aprovado para efeitos de en trada de equídeos na União 
Europeia, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante 
oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos 
vetores imediatamente antes da partida.]]
L 113 /524  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
II.5.2. Foram tom adas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos 
que não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente 
certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União Europeia.
II.5.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos 
e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no 
país ou território de expedição e são construídos de forma a que os excrementos , a urina, os 
materiais de cama ou a forragem não possam soltar -se durante o transporte.
(1)(9)[II.6. Atestado de saúde pública
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o equídeo descrito no presente certificado:
II.6.1. não recebeu, no país ou território de expedição:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a 
não ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na 
Diretiva 96/22/CE do Conselho);
II.6.2. satisfaz as garantias que abrangem os equídeos vivos previstas no plano de controlo de 
resíduos apresentado e aprovado em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 96/23/CE 
do Conselho e foi expedido de um país ou território enumerado para equídeos no anexo da 
Decisão 2011/163/UE da Comissão.]
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomea damente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I :
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »: o animal deve estar identificado individualmente com um dos 
meios de identificação definido s no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em 
conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento (estigma, por exemplo), desde que 
este esteja registado no seu d ocumento de identificação (passaporte). Especificar o sistema 
de identificação e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de 
um passaporte, deve indicar- se o respetivo número e o nome da autoridade competente que 
o validou.
«Idade »: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
«Sexo »: M = macho, F = fêmea, C = castrado.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /525
PAÍS Modelo de certificado EQUI -X
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do 
animal para expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de 
autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Código d o país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE)2021/404.
(4)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecc iosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anse s.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
(5)Zona de país ou território autorizados para entrada na União, tal como constam das colunas 2 e 5, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 .
(6)Autorizado apenas se o país de ex pedição estiver classificado no grupo sanitário G.
(7)Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário 
diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi classificado, desde 
que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
(8)Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste 
equina: https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/lcv/directrices -diagnostico.aspx
(9)Ao suprimir este ponto, o equídeo, se se destinar a introdução em livre prática em conformidade com os 
procedimentos aduane iros estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do 
Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1), será excluído de abate para consumo humano no documento de 
identificação emitido em conformidade com as regras de saúde animal da União.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /526  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pela entrada na União da remessa constituída por um 
equídeo não destinado a abate
Identificação do animal(1)
Espécie (designação 
científica)Sistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………………….Idade
……………….Sexo
…………
O abaixo assinado, operador responsável pelo equídeo acima descrito, declara que:
- o equídeo
(2)quer [permaneceu em …………………... ( inserir nome do país, território ou respetiva zona de expedição ) durante um 
período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde o nascimento, ou desde a entrada a 
partir da União Europeia ou da Noruega;]
(2)quer [entrou em …………………... ( inserir nome do país, território ou respetiva zona de expedição ) durante o período 
de residência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição:
a) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respetiva zona de expedição )
b) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respetiva zona de expedição )
c) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respetiva zona de expedição );]
- durante o período de 15 dias anterior à data de partida, o equídeo não esteve em contacto com animais atingidos por 
doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto 
II.3. do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.5. do certificado sanitário que 
acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
- tenho conhecimento dos requisitos de saúde animal e de certificação veterinária aplicáveis à deslocação de equídeos de 
um Estado-Membro da UE para outro estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão;
- prevê -se que o equídeo saia da União Europeia em ………………………….…… (data) no posto de inspeção fronteiriço 
de ……………………………… (inserir nome e local do posto fronteiriço de saída), caso contrário, estará sujeito às 
regras de identificação e registo aplicáveis em conformidade com o Re gulamento Delegado (UE) 2019/2035 da 
Comissão.
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : o animal deve estar identificado individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), 
do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo 
regulamento, desde que este esteja registado no seu documento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de identificação (marca auric ular, 
tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a parte anatómica do animal utilizada.
Se o animal for acompanhado de um passaporte , deve indicar -se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
Idade : data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /527
CAPÍTULO 13
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL E MODELO DE 
DECLARAÇÃO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE EQ UÍDEOS DESTINADOS A 
ABATE (MODELO «EQUI -Y»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
L 113 /528  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
Matadouro
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /529
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOCParte II: CertificaçãoII. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os equídeos(1)da remessa descrita na parte I:
II.1.1. destinam -se a abate para consumo humano e não se destinam a abate no quadro da 
erradicação de uma doença transmissível a equídeos;
II.1.2. não apresentaram qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico 
realizado em ………………. ( inseri r data dd/mm/aaaa)(2), nas 48 horas anteriores à 
partida
(3)quer [do estabelecimento registado de origem no país, território ou respetiva zona de 
expedição;]
(3)quer [do estabelecimento aprovado para realizar operações de agrupamento de equídeos pela 
autor idade competente no país ou território de expedição, em conformidade com 
requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 5.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;]
II.1.3. satisfazem os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2. a II.6. do presente certificado, 
incluindo no caso de expedição a partir de um estabelecimento aprovado para operações 
de agrupamento;
II.1.4. são acompanhados de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pela 
remessa de animai s, que constitui parte do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de …………………... ( inserir nome do 
país, território ou respetiva zona ), país terceiro, território ou respetiva zona que, à data de 
emissão do presente certificado, tem o código: ………..…(4)e está classificado no grupo 
sanitário ……(4).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de n otificação obrigatória: 
peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei
(mormo), surra (Trypanosoma evansi ), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma 
equiperdum), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúnculo 
hemático.
II.2.3. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona no 
qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou 
epidemiológicos de peste equina durante o período de 24 meses anterior à data de partida 
dos animais e não se efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o 
período de 12 meses anterior à data de partida.
II.2.4. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem 
situado num país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 
36meses anterior à data de partida dos animais.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia 
mallei (mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida, e
L 113 /530  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no 
estabelecimento de origem durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida dos animais.]
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no 
estabelecimento de origem durante o período de 36 meses ant erior à data da 
partida dos animais e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a 
um teste de fixação do complemento para a infeção por Burkh olderia 
mallei (mormo)(5), realizado com resultados negativos a uma diluição 
serológica de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses 
depois de os animais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a c ontar da data de limpeza e desinfeção 
do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido 
objeto de occisão e destruição.]]]
II.2.5. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem 
situado num país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela 
União Europeia(2)durante o pe ríodo de 24 meses anterior à data de partida dos animais, e
(4)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento de origem durante o período de 
24 meses anterior à data de partida dos animais.]
(3)quer [foi comunicada surra no estabelecimento de origem dur ante o período de 24 
meses anterior à data da partida dos animais e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, 
com resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática 
(ELISA) para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação 
em cartão para a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica 
de 1 para 4(5), realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses 
depois de o último ani mal infetado ter sido retirado do 
estabelecimento.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção 
do estabelecimento após o último animal de espécies listadas do 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido.]]]
II.2.6. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem 
situado num país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses 
anter ior à data de partida dos animais.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos 
equídeos reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à 
data de partida dos animais, e
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento de 
origem durante o período de 24 meses anterior à data de partida dos animais.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /531
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
(3)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento de origem 
durante o período de 24 meses anterior à data da partida dos animais e, após o 
último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos 
machos castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do 
complemento para a deteção da tripanossomíase dos equídeos, 
realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 
para 5(5)em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os 
animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou terem 
sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados terem sido 
castrados.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção 
do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido 
objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.7. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem em 
que
(3)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à 
data de partida dos animais.]
(3)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data 
da partida dos animais e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições 
de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do es tabelecimento terem sido submetidos a um teste 
de imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(5)para 
deteção da anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em 
amostras colhidas em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, 
depois da limpeza e desinfeção do estabelecimento após os animais infetados 
terem sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos.]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.8. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem em 
que
II.2.8.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestr es detidos não foi comunicada 
durante o período de 30 dias anterior à data de partida dos animais;
II.2.8.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante os últimos 15 
dias anteriores à data de partida dos animais.
II.2.9. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador responsável 
pela remessa, os equídeos descritos na parte I não estiveram em contacto com animais 
detidos de espécies listadas que não cumpriam os requisitos referidos nos pontos II.2.3. a 
II.2.8.1. duran te o período de 30 dias anterior à data de partida dos animais, e os 
requisitos referidos no ponto II.2.8.2. durante o período de 15 dias anterior à data de 
partida dos animais.
L 113 /532  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. Os equídeos descritos na parte I residiram no país, território ou respetiva zona de 
expedição durante o período de 90 dias anterior à data de partida.
(3)quer [II.3.2. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D ou G, e durante o período de 30 dias anterior à 
data de partida do estabelecimento de origem foram mantidos em isolamento pré -
exportação.]
(3)(6)quer [II.3.2. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E e, nos 40 dias anteriores à data de partida do 
estabelecimento de origem, foram mantidos
(3)quer [em isolamento num estabelecimento de origem protegido de insetos vetores.]]
(3)quer [num estabelecimento de origem sob supervisão veterinária, e o país, território ou 
respetiva zona de expedição é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal 
(OIE) como oficialmente indemne de peste equina.]]
(3)[II.3.3. Imediatamente antes da sua exped ição do país, território ou respetiva zona de expedição, 
os equídeos da remessa descrita na parte I foram mantidos no estabelecimento aprovado 
para operações de agrupamento referido no ponto II.1.2 durante um período máximo de 
6dias após a saída dos respe tivos estabelecimentos de origem. No estabelecimento 
aprovado, que satisfaz os requisitos aplicáveis aos estabelecimentos constantes do ponto 
II.2., os animais foram mantidos em condições que protegem efetivamente o seu estatuto 
sanitário e sem entrar em c ontacto com equídeos que não satisfazem os requisitos 
estabelecidos nos pontos II.2, II.3.1, II.3.2 e II.4 do presente certificado.]
II.4. Atestado de vacinação e testes sanitários
II.4.1. Os equídeos descritos na parte I não foram vacinados contra a peste equina no país, 
território ou respetiva zona de expedição e não há indicações de vacinação anterior.
II.4.2. Os equídeos descritos na parte I não foram vacinados contra a encefalomielite equina 
venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de p artida, e são provenientes 
de um estabelecimento situado num país ou território ou respetiva zona em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses 
anterior à data de partida.
(3)quer [II.4.3. Os equídeos descritos na parte I são expedidos da Islândia, país que é certificado como 
oficialmente indemne de anemia infecciosa equina, onde residiram ininterruptamente 
desde o seu nascimento, e não estiveram em contacto com equídeos que tenham entrado 
na Islândia a partir de outros países.]
(3)quer [II.4.3. Os equídeos descritos na parte I foram submetidos a um teste de imunodifusão em ágar -
gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa 
equina(5), realizado, com resultado negati vo em cada caso, numa amostra de sangue 
colhida em …………… (inserir data) , nos 30 dias anteriores à data de partida.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /533
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
(3)[II.4.4. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou de um país ou território em que a infeção 
por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida, e foram submetidos a um teste de fixação do complemento 
para deteção de infeção por Burkholderia mallei (mormo)(5), realizado com resultado 
negativo em cada caso a uma diluição serológica de 1 para 5 numa amostra de sangue 
colhida em......................... (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de 
partida.]
(3)[II.4.5. Os equídeos des critos na parte I são machos não castrados ou fêmeas da espécie equina 
com mais de 270 dias de idade, expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D, ou E, ou de um país em que a tripanossomíase dos 
equídeos foi com unicada durante o período de 24 meses anterior à data de partida, e 
foram submetidos a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos 
equídeos(5), realizado com resultado negativo em cada caso a uma diluição serológica de 
1 para 5 numa amost ra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data), no 
período de 30 dias anterior à data de partida.]
(3)[II.4.6. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E, do Brasil, da Bolívi a, do Uruguai, ou de um país ou 
território em que foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de 
partida, e foram submetidos a um teste de aglutinação em cartão para a tripanossomíase 
(CATT)(5), realizado com resultado negativo em cada caso a uma diluição serológica de 
1 para 4 numa amostra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data ), no 
período de 30 dias anterior à data de partida.]
(3)(6)[II.4.7. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
que foi classificado no grupo sanitário E, e
(3)quer [foram submetidos a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a 
peste equina(7), realizado com resultados negativos em cada caso pelo mesmo laboratório, 
no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 
a 30 dias, em ........................ (inserir data) e em ..................... (inserir data) , a segunda 
das quais foi colhida no período de 10 dias anterior à data de partida.]]
(3)quer [foram s ubmetidos a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a 
peste equina(7), com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em .................. 
(inserir data) , no período de 21 dias anterior à data de partida, e o país ou territóri o de 
expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina.]]
II.5. Atestado das condições de transporte
II.5.1. Foram tomadas medidas para transportar esta remessa de animais diretamente para a 
União, sem submeter os animais após cert ificação a qualquer outra operação de 
agrupamento fora da União Europeia e sem que entrem em contacto com outros 
equídeos que não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no 
presente certificado sanitário.
L 113 /534  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.5.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros 
equídeos que não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no 
presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União Europeia.
II.5.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais os animais serão transportados foram 
limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente 
reconhecido no país ou território de expedição e são construídos de forma a que os 
excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar -se durante 
o transporte.
II.6. Atestado de saúde pública
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os equídeos descritos na parte I:
II.6.1. não receberam, no país ou território de expedição:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, 
a não ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos 
na Diretiva 96/22/CE do Conselho);
II.6.2. satisfazem as garantias que abrangem os equídeos vivos previstas no plano de controlo 
de resíduos apresentado e aprovado em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 
96/23/CE e foram expedidos de um país ou terri tório enumerado para equídeos no 
anexo da Decisão 2011/163/UE da Comissão.
Notas :
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da 
União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do 
Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União 
Europeia no presente certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 
2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como 
consta na coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 
da Comissão .
Casa I.27: «Sistema de identificação »: os animais devem estar identificados 
individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, 
alíneas a), c), e) ou g), do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, que permita 
associar o animal ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de 
identificação e a parte anatómica dos animais utilizada.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /535
PAÍS EQUI -Y
Entrada –equídeos destinados a abate
II.a Referência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais equídeos.
(2)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento dos animais para 
expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando os animais tiverem sido carregados quer antes da data 
de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto 
II.1.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra
a entrada de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 
9 do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(5)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo labo ratório de referência da União Europeia para 
as doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -
diseases/sop
(6)Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo 
sanitário diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi 
classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
(7)Testes par a deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para 
a peste equina: https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas /laboratorios/lcv/directrices -
diagnostico.aspx
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
Data: Assinatura:
Carimbo:
L 113 /536  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pela entrada na União da remessa de equídeos destinados a 
abate
Identificação dos animais(1)
Número total Espécie (designação 
científica)
……………………….Sistema de identificação
……………………….Número(s) de 
identificação
……………….Quantidade
…………
O abaixo assinado, operador responsável pela remessa de equídeos destinados a abate descrita acima, declara que:
- os animais permaneceram no país, território ou respetiva zona de expedição durante pelo menos os 90 dias anteriores à 
data de expedição;
- durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, os animais não estiveram e m contacto com animais atingidos 
por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto 
II.3. do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.5. do certificado sanitário que 
acompanha os animais, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar dos animais possam ser eficazmente protegidos em todas 
as etapas da viagem;
- os animais serão enviados
(2)quer [diretamente do estabelecimento de origem para o matadouro de de stino, sem entrar em contacto com outros 
equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário;]
(2)quer [diretamente do estabelecimento aprovado para operações de agrupamento de equídeos para o matadouro de 
destino, sem entrar em contacto com outros equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário;]
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : os animais devem estar identificados individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) 
ou g), do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, que permita associar o animal ao certificado sanitário/oficial.  Especificar o sistema de identificação 
(marca auric ular, tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a parte anatómica dos animais utilizada.
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /537
CAPÍTULO 14
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
O TRÂNSITO ATRAVÉS D A UNIÃO DE EQUÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABATE 
(MODELO «EQUI -TRANSIT- X»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Cavalo registado
I.21□Para trânsito I.22
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /538  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /539
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -XParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I:
II.1.1. não se destina a abate para consumo humano e não se destina a abate no quadro da 
erradicação de uma doença transmissível a equídeos, e 
(1)quer [é um equídeo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Co missão;]
(1)quer [é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035;]
(1)quer [é um equídeo que não um equídeo registado ou um cavalo registado;]
II.1.2. não apresentou qualquer sinal ou sintoma das do enças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado 
em ………………. ( inserir data dd/mm/aaaa )(2), nas 48 horas, ou, no caso de um cavalo 
registado, nas 48 horas ou no último dia útil, antes da s ua partida do estabelecimento 
registado;.
II.1.3. satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2 a II.5 do presente certificado;
II.1.4. é acompanhado de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pelo animal, 
que constitui part e do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. O equídeo descrito na parte I é expedido de …………………... ( inserir nome do país, 
território ou respetiva zona ), país terceiro, território ou respetiva zona que, à data de 
emissão do presente certificado, tem o código: ………..…(3)e está classificado no grupo 
sanitário ……(3).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: 
peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei
(mormo), surra (Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma 
equiperdum), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúnculo hemático.
II.2.3. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um país, território ou respetiva zona no qual 
não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou 
epidemiológicos de peste equina durante o período de 24 meses anterior à data de partida 
do animal e não se efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o 
período de 12 meses anterior à data de partida.
II.2.4. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, 
território ou respetiv a zona em que
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 
36meses anterior à data de partida do animal.]
L 113 /540  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia 
mallei (mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 36 meses anterior 
à data de partida, e
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no 
estabelecimento de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida do animal.]
(1)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento 
durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último 
foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica 
de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto 
de occi são e destruição.]]]
II.2.5. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona em que
(1)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(1)quer [foi l evado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela 
União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses 
anterior à data de partida do animal.]]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à 
data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para 
a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológi ca de 1 para 4(4), 
realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o último 
animal infetado ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do 
estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido 
abatido.]]]
II.2.6. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona em que
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à 
data de partida do animal.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /541
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos 
equídeos reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida do animal, e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento 
para a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4)em amostras colhidas 
pelo menos 6 meses depois de os anim ais infetados terem sido objeto de 
occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos 
inteiros infetados terem sido castrados.]]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto 
de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.7. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses a nterior à 
data de partida do animal.]
(1)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(1)quer [até os res tantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(4)para deteção 
da anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da 
limpeza e desinfeção do estabelecimento após os animais infetados terem sido 
objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos.]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.8. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
II.2.8.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestres detidos não foi comunicada 
durante o período de 30 dias anterior à data de partida do animal;
II.2.8.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 
dias anterior à data de partida do animal.
II.2.9. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o equídeo 
descrito na parte I não esteve em contacto com animais detidos de espécies listadas que não 
cumpriam os requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.8.1. durante o período de 30 dias 
anterior à data de partida do animal, e os requisitos referidos no ponto II.2.8.2. durante o 
período de 15 dias anterior à data de partida do animal.
L 113 /542  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. Durante o período de 40 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se tiver 
menos de 40 dias de idade, o equídeo descrito na parte I
(1)quer [residiu ininterruptamente no país, território ou respetiva zona de expedição;]
(1)quer [entrou no país, território ou respetiva zona de expedição em uma ou mais ocasiões, a partir
(1)quer [de um Estado -Membro da União Europeia ou da Noruega;]]
(1)e/quer [de um país, território ou respetiva zona que está autorizado para entrada na União 
de cavalos registados, e a partir do qual foi importado para o país, território ou 
respetiva zona de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as 
exigidas em conformidade com a legislação da União para a entrada de cavalos 
registados provenientes deste país, território ou respetiva zona di retamente para a 
União, e que:
(1)quer [está classificado no mesmo grupo sanitário ……….. (3)que o país, território 
ou respetiva zona de expedição;]]]
(1)e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]]
(1)e/quer [é China(5)(6), Hong Kong, Japã o, República da Coreia, Macau, Singapura 
ou Emirados Árabes Unidos.]]]
(1)quer [II.3.2. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D ou G, e:
(1)quer [durante o período de 30dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento se o 
animal tiver menos de 30 dias de idade, ou desde a entrada a partir de um Estado -Membro 
da União Europeia ou da Noruega,
(1)quer [foi mantido separado de outros equídeos, exceto no caso de um poldro mamão e a 
sua mãe, num estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A.]]]
(1)quer [foi mantido isolado de outros equídeos, em isolamento pré -exportação, exceto no 
caso de um poldro mamão e a sua m ãe, num estabelecimento situado num país, 
território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário B, C, D ou G.]]]
(1)quer [é um cavalo registado que foi mantido em estabelecimentos sob supervisão veterinária 
durante o período de 30 dias anterior à da ta da sua partida, ou desde a entrada em 
conformidade com o ponto II.3.1 a partir de um Estado- Membro da União Europeia ou da 
Noruega ou de um país, território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário A, B, C, 
D, E ou G.]]
(1)(7)quer [II.3.2. O eq uídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E, e:
(1)quer [durante o período de 40 dias anterior à data da sua partida, ou desde o nascimento, se o 
animal tiver menos de 40 dias de idade, ou desde a entrada em conformidade com o ponto 
II.3.1 a partir de um Estado- Membro da União Europeia, da Noruega ou de um país, 
território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, foi mantido
(1)quer [em isolamento num estabeleci mento protegido de insetos vetores.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /543
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [num estabelecimento sob supervisão veterinária, e o país, território ou respetiva 
zona de expedição é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal 
(OIE) como oficialmente indemne de peste equina.]]]
(1)quer [é um cavalo registado que foi mantido, durante o período de 30 dias anterior à data da sua 
partida ou desde a entrada em conformidade com o ponto II.3.1 a partir de um Estado -
Membro da União Europeia ou da Noruega ou de um país, território ou res petiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, em estabelecimentos sob supervisão 
veterinária, e o país, território ou respetiva zona de expedição é reconhecido pela OIE como 
oficialmente indemne de peste equina.]]
(1)(7)quer [II.3.2. O ca valo registado descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário F, e: 
(1)quer [durante o período de 40 dias anterior à data de partida, foi mantido na estação de 
quarentena aprovada de …………………………. ( inserir o nome da estação de 
quarentena), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se 
inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo- lhe 
sido possível exercitar -se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes 
de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos 
estábulos de quarentena, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para 
exportação, em condições pelo menos tão r igorosas como as exigidas para a entrada na 
União.]]
(1)quer [durante o período de 14 dias anterior à data da sua partida, esteve permanentemente 
confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de............................... 
(inserir o nom e da estação de quarentena) e a monitorização contínua da proteção contra 
os vetores demonstrou a ausência de insetos vetores no interior da parte da estação de 
quarentena à prova de vetores.]]
II.4. Atestado de vacinação e testes sanitários
(1)quer [II.4.1. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a peste equina no país, território ou 
respetiva zona de expedição e não há indicações de vacinação anterior.]
(1)quer [II.4.1. O equídeo descrito na parte I foi vacinado contra a peste equina mais de 12 meses antes da 
data da sua partida.]
(1)(7)quer [II.4.1. O cavalo registado descrito na parte I foi vacinado contra a peste equina não mais de 24 
meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada na estação de quarentena protegida de 
vetores ou à pro va de vetores, situada num país, território ou respetiva zona classificado no 
grupo sanitário F, e essa vacinação consistiu numa primovacinação completa contra a peste 
equina, ou numa revacinação dentro do período de validade da vacinação anterior, mediant e
administração, de acordo com as instruções do fabricante, de uma vacina registada que é 
protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina, e a última vacinação 
foi aplicada em …………….. (inserir data) .]
II.4.2. O equídeo descrito na part eI não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana 
durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
(1)quer [é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses 
anterior à data da sua partida.]
L 113 /544  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina venezuelana não foi 
comunicada durante os últimos 6 meses antes da data da sua partida e que se situa num 
país, território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e 
erradicação para a encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União Europeia(2)
durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida, e durante o período de 21 dias 
anterior à data de partida do animal descrito na parte I todos os equídeos do 
estabelecimento permaneceram clinicamente saudáveis, e
(1)quer [o equídeo descrito na parte I foi mantido protegido de ataques de insetos vetores 
numa estação de quarentena em que qualquer equídeo que tenha mostrado um 
aumento da temperatura corporal medida diariamente foi submetido, com 
resultado negativo, a um teste de isolamento do vírus para a encefalomielite equina 
venezuelana(4); e o equídeo descrito na parte I:
(1)quer [foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma 
primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações 
do fabricante não menos de 60 dias e não mais de 12 meses antes da data 
da partida;]]]
(1)quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a 
encefalomielite equina venezuelana(4), realizado, com resultado negativo, 
numa amostra colhida não antes de 14 dias após a data da sua entrada na 
estação de quarentena.]]]
(1)quer [a temperatura cor poral do equídeo descrito na parte I foi medida diariamente e, ou 
não se registou um aumento, ou o animal foi submetido a um teste de isolamento 
do vírus para a encefalomielite equina venezuelana, com resultado negativo, e o 
equídeo descrito na parte I foi submetido a
− um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina 
venezuelana(4), sem aumento do título de anticorpos, realizado em amostras 
emparelhadas colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias, a 
segunda das quais foi colhida no período de 10 dias anterior à data da sua 
partida, e
− um teste de transcríptase reversa associada à reação em cadeia da 
polimerase (RT -PCR) para a deteção do genoma do vírus da 
encefalomielite equina venezuelana(4), com resultados negativos, efetuado 
numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à sua partida, e
− proteção contra ataques por insetos vetores durante o período após a 
colheita das amostras até ao carregamento para expedição, mediante a 
utilização combinada, no animal, de inseticidas e repelent es de insetos 
aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte.]]
(1)(7)quer [II.4.3. O equídeo descrito na parte I é expedido da Islândia, país que é certificado como 
oficialmente indemne de anemia infecciosa equina, onde residiu ininterru ptamente desde o 
seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a 
partir de outros países.]
(1)quer [II.4.3. O equídeo descrito na parte I foi submetido, com resultado negativo, a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção 
da anemia infecciosa equina(4), realizado numa amostra de sangue colhida em …………… 
(inserir data) , ou seja,
(1)quer [no período de 30 dias anterior à data da sua partida.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /545
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)(7)quer [no período de 90 dias anterior à data da sua partida de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A.]]
(1)[II.4.4. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou da China, ou de um país ou território em que a 
infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para 
deteção de infeção por Burkholderi a mallei (mormo)(4), realizado com resultado negativo a 
uma diluição serológica de 1 para 5 numa amostra de sangue colhida em ......................... 
(inserir data), no período de 30 dias anterior à data de partida.]
(1)[II.4.5. O equídeo descrito na pa rteI é um macho não castrado ou uma fêmea da espécie equina 
com mais de 270 dias de idade, expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D, E ou F, ou da China, ou de um país em que a 
tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase 
dos equídeos(4), realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 5 
numa amostra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data), no período de 
30dias anterior à data de partida, e o equídeo descrito na parte I não foi utilizado para 
reprodução durante o período de 30 dias antes e depois da data de colheita da amostra.]
(1)[II.4.6. O equídeo des crito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E, do Brasil, da Bolívia, do Uruguai ou de um país ou 
território em que foi comunicada surra durante o período de 24 horas anterior à data de 
partida, e fo i submetido a um teste de aglutinação em cartão para a tripanossomíase 
(CATT)(4), realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 4 numa 
amostra de sangue colhida em ……………………. ( inserir data ), no período de 30 dias 
anterior à data de partida.]
(1)(7)[II.4.7. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona que foi 
classificado no grupo sanitário E, e
(3)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas 
em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em ........................ (inserir data) e em 
..................... (inserir data) , a segunda das quais foi colhida no período de 10 dias anterior à 
data de partida,
(3)quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
(3)quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
(3)quer [a segunda amostra foi posteriormente submetida a um teste RT -PCR em 
tempo real(8)com resultado negativo.]]]]
(3)quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o 
dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, 
tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
(1)quer [foi submetido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em .................. (inserir 
data) , no período de 21 dias anterior à data de partida, e o país ou território de expedição é 
reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina.]]
L 113 /546  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [é um cavalo registado não vacinado contra a peste equina e expedido de um país, território 
ou respetiva zona reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE como 
oficialmente indemne de peste equina.]]
(1)(7)[II.4.8. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário F, e:
(1)quer [foi subme tido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(8), realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas 
em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em ........................ (inserir da ta)e em 
..................... (inserir data) , tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias 
após a introdução na estação de quarentena protegida de vetores, e a segunda amostra no 
período de 10 dias anterior à data de partida,
(1)quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
(1)quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
(1)quer [a segunda amostra foi posteriormente submetida a um teste RT -PCR em 
tempo real(8)com resultado negativo.]]]]
(1)quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o 
dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, 
tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
(1)quer [foi submet ido a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio e a uma RT -
PCR em tempo real para a peste equina(8)realizados, com resultado negativo em cada caso, 
numa amostra de sangue colhida em ………………… (inserir data) , não menos de 28 dias 
após a data de introdução na estação de quarentena protegida de vetores e nos 10 dias 
anteriores à data de partida.]]
(1)quer [foi submetido a uma RT -PCR em tempo real para a peste equina(8)realizada, com 
resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em ………………… (inserir data) , 
não menos de 14 dias após a data de introdução na estação de quarentena à prova de vetores 
e não mais de 72 horas antes da partida.]]
II.5. Atestado das condições de transporte
(1)(7)quer [II.5.1. O equídeo descrito na parte I é expedido de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e foram tomadas medidas para o 
transportar diretamente para a União, sem submeter o animal a qualquer operação de 
agrupamento e sem que entre em contacto com outros equídeos que não respeitem, pelo 
menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.]
(1)(7)quer [II.5.1. O animal é expedido de um país, território ou respetiva zona classificado no grupo sanitário 
F, e foram tomadas me didas para o transportar diretamente da estação de quarentena 
protegida de vetores ou à prova de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que 
não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente 
certificado sanitár io
(1)quer [para o aeroporto, em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas 
para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante 
oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contr a insetos vetores 
imediatamente antes da descolagem.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /547
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
(1)quer [para um porto marítimo nesse país, território ou respetiva zona, em condições de proteção 
contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com 
destino direto a um porto da União Europeia, sem escala num porto situado num país, 
território ou respetiva zona não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União 
Europeia, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante 
oficialmen te reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos 
vetores imediatamente antes da partida.]]
II.5.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos 
que não respeitem, pelo menos, requisitos sa nitários idênticos aos descritos no presente 
certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
II.5.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos 
e desinfetados antes do carregamento co m um desinfetante oficialmente reconhecido no 
país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os 
materiais de cama ou a forragem não possam soltar -se durante o transporte.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »: o animal deve estar identificado individualmente com um 
dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método 
alternativo e m conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento (estigma, por 
exemplo), desde que este esteja registado no seu documento de identificação 
(passaporte). Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal 
utilizada. Se o animal for ac ompanhado de um passaporte, deve indicar -se o respetivo 
número e o nome da autoridade competente que o validou.
«Idade »: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
«Sexo »: M = macho, F = fêmea, C = castrado.
L 113 /548  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -X
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa.
(2)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento ou no último dia útil antes do 
carregamento do animal para expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de 
autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes de sse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia pa ra as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
(5)Zona de país ou território autorizados para entrada na União, tal como constam das colunas 2 e 5, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(6)Autorizado apenas se o país de expedição estiver classificado no grupo sanitário G.
(7)Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário 
diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi classificado, desde 
que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
(8)Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste 
equina: https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/lcv/directr ices-diagnostico.aspx
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /549
Declaração do operador responsável pelo trânsito na União da remessa constituída por um 
equídeo não destinado a abate
Identificação do animal(1)
Espécie (designação 
científica)Sistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………………….Idade
……………….Sexo
…………
O abaixo assinado, operador responsável pelo equídeo acima descrito, declara que:
- o equídeo
(2)quer [permaneceu em …………………... ( inserir nome do país, território ou respetiva zona de expedição ) durante um 
período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;]
(2)quer [entrou em …………………... ( inserir nome do país, território ou respetiva zona de expedição ) durante o período 
de residência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição:
a) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respet iva zona de expedição )
b) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respetiva zona de expedição )
c) em ………. (inserir data) em proveniência de ………….………. (i nserir nome do país ou território 
a partir do qual o cavalo entrou no país, território ou respetiva zona de expedição );]
- durante o período de 15 dias anterior à data de partida, o equídeo não esteve em contacto com animais atingidos por 
doenças infeccios as ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar do equídeo possam ser eficazmente protegidos em todas 
as etapas da viagem;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto 
II.3. do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.5. do certificado sanitário que 
acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
- prevê -se que o equídeo saia da União em ….… ( data) no posto de inspeção fronteiriço de ….… ( inserir nome e local do 
posto fronteiriço de saída).
Nome e en dereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : o animal deve estar identificado individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), 
do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo 
regulamento, desde que este esteja registado no seu documento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de identificação (marca auricular, 
tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a parte anatómica do animal utilizada.
Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
Idade : data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
(2)Riscar o que não interessa.
L 113 /550  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 15
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
O TRÂNSITO ATRAVÉS D A UNIÃO DE EQUÍDEOS DESTINADOS A ABATE 
(MODELO «EQUI -TRANSIT- Y»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21□Para trânsito I.22
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /551
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
L 113 /552  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -YParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os equídeos(1)da remessa descrita na parte I:
II.1.1. destinam -se a abate para consumo humano e não se destinam a abate no quadro da erradicação 
de uma doença transmissível a equídeos;
II.1.2. não apresentaram qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa)(2),nas 48 horas anteriores à partida
(3)quer [do estabelecimento registado de origem no país, território ou respetiva zona de expedição;]
(3)quer [do estabelecimento aprovado para realizar operações de agrupamento de equídeos pela 
autoridade competente no pa ís, território ou respetiva zona de expedição, em conformidade com 
requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 5.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
II.1.3. satisfazem os requisitos objeto de atestação nos pontos I I.2. a II.5. do presente certificado, 
incluindo no caso de expedição a partir de um estabelecimento aprovado para operações de 
agrupamento;
II.1.4. são acompanhados de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pela remessa 
de animais, que constitui parte do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de …………………... ( inserir nome do país, 
território ou res petiva zona ), país terceiro, território ou respetiva zona que, à data de emissão do 
presente certificado, tem o código: ………..…(4)e está classificado no grupo sanitário ……(4).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste 
equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei (mormo), surra 
(Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma equiperdum ), anemia 
infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúncul o hemático.
II.2.3. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona no qual 
não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou 
epidemiológicos de peste equina durante o período de 24 meses anterior à data de partida dos 
animais e não se efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o período de 12 
meses anterior à data de partida.
II.2.4. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de orige m situado num 
país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida dos animais.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei
(mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida, e
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento 
de origem durante o período de 36 meses anterior à data de partida dos animais.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /553
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -Y
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento de 
origem durante o período de 36 meses anterior à data da partida dos animais e, após o 
último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimen to terem sido submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(5), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 
1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição.]]]
II.2.5. Os equídeos descrito s na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem situado num 
país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União 
Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida dos animais, e
(4)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento de origem durante o período de 24 
meses anterior à data de partida dos animais.]]
(3)quer [foi comunicada surra no estabelecimento de origem durante o período de 24 meses 
anterior à data da partida dos animais e, após o último foco, o estabelecimento esteve 
sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os resta ntes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a 
tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(5), realizado 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o último animal infetado 
ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento 
ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.6. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem situado num 
país, território ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida dos animais.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos 
reconhecido pela União Europ eia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida dos 
animais, e
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento de origem 
durante o período de 24 meses anterior à data de partida dos animais.]]
(3)quer [foi comuni cada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento de origem durante 
o período de 24 meses anterior à data da partida dos animais e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do est abelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para 
a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(5)em amostras colhidas pelo
menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados 
terem sido castrados.]]]
L 113 /554  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -Y
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.7. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem em que
(3)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data de 
partida dos animais.]
(3)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida dos animais e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(5)para deteção da 
anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas 
em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da limpeza e 
desinfeção do estabelecimento após os animais infetados terem sido objeto de occisão 
e destruição ou terem sido abatidos.]]
(3)quer [durante pelo men os 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e 
destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.8. Os equídeos descritos na parte I são provenientes de um estabelecimento de origem em que
II.2.8.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestres detidos não foi comunicada durante o 
período de 30 dias anterior à data de partida dos animais;
II.2.8.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida dos animais.
II.2.9. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador responsável pela 
remessa, os equídeos descritos na parte I não estiveram em contacto com animais detidos de 
espécies listadas qu e não cumpriam os requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.8.1. durante o 
período de 30 dias anterior à data de partida dos animais, e os requisitos referidos no ponto 
II.2.8.2. durante o período de 15 dias anterior à data de partida dos animais.
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. Os equídeos descritos na parte I residiram no país, território ou respetiva zona de expedição 
durante o período de 90 dias anterior à data de partida.
(3)quer [II.3.2. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário A, B, C, D ou G, e durante o período de 30 dias anterior à data de 
partida do estabelecimento de origem foram mantidos em isolamento pré -exportação.]
(3)(6)quer [II.3.2. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E e, nos 40 dias anteriores à data de partida do estabelecimento de 
origem, foram mantidos
(3)quer [em isolamento num estabe lecimento de origem protegido de insetos vetores.]]
(3)quer [num estabelecimento de origem sob supervisão veterinária, e o país, território ou respetiva zona 
de expedição é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como 
oficialmente indemne de peste equina.]]
(3)[II.3.3. Imediatamente antes da sua expedição do país, território ou respetiva zona de expedição, os 
equídeos da remessa descrita na parte I foram mantidos no estabelecimento aprovado para 
operações de agrupamento referido no ponto II.1.2 durante um período máximo de 6 dias após a 
saída dos respetivos estabelecimentos de origem. No estabelecimento aprovado, que satisfaz os 
requisitos aplicáveis aos estabelecimentos constantes do ponto II.2., os animais foram mantidos 
em condiçõ es que protegem efetivamente o seu estatuto sanitário e sem entrar em contacto com 
equídeos que não satisfazem os requisitos estabelecidos nos pontos II.2, II.3.1, II.3.2 e II.4 do 
presente certificado.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /555
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -Y
II.4. Atestado de vacinação e testes sanitários
II.4.1. Os equídeos descritos na parte I não foram vacinados contra a peste equina no país, território ou 
respetiva zona de expedição e não há indicações de vacinação anterior.
II.4.2. Os equídeos descritos na parte I não foram vacinados contra a encefalom ielite equina 
venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de partida, e são provenientes de um 
estabelecimento situado num país ou território ou respetiva zona em que a encefalomielite 
equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data de 
partida.
(3)quer [II.4.3. Os equídeos descritos na parte I são expedidos da Islândia, país que é certificado como 
oficialmente indemne de anemia infecciosa equina, onde residiram ininterruptamente desde o 
seu nascimento, e não estiveram em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a 
partir de outros países.]
(3)quer [II.4.3. Os equídeos descritos na parte I foram submetidos a um teste de imunodifusão em ágar -gel 
(teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa equina(5), 
realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em 
…………… (inserir data) , nos 30 dias anteriores à data de partida.]
(3)[II.4.4. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, te rritório ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou de um país ou território em que a infeção por 
Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida, e foram submetidos a um teste de fixação do complemento para deteção de infeção por 
Burkholderia mallei (mormo)(5), realizado com resultado negativo em cada caso a uma diluição 
serológica de 1 para 5 numa amostra de sangue colhida em......................... (inserir data), no 
período de 30 dias anterior à data de partida.]
(3)[II.4.5. Os equídeos descritos na parte I são machos não castrados ou fêmeas da espécie equina com 
mais de 270 dias de idade, expedidos de um país, território ou respetiva zona classificado no 
grupo sanitário B, D, ou E , ou de um país em que a tripanossomíase dos equídeos foi 
comunicada durante o período de 24 meses anterior à data de partida, e foram submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos equídeos(5), realizado com 
resultado negativo em cada caso a uma diluição serológica de 1 para 5 numa amostra de sangue 
colhida em ……………………. ( inserir data), no período de 30 dias anterior à data de partida.]
(3)[II.4.6. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona 
classificado no grupo sanitário E, do Brasil, da Bolívia, do Uruguai, ou de um país ou território 
em que foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida, e foram 
submetidos a um teste de aglutinação em cartão para a trip anossomíase (CATT)(5), realizado 
com resultado negativo em cada caso a uma diluição serológica de 1 para 4 numa amostra de 
sangue colhida em ……………………. ( inserir data), no período de 30 dias anterior à data de 
partida.]
(3)(6)[II.4.7. Os equídeos descritos na parte I são expedidos de um país, território ou respetiva zona que foi 
classificado no grupo sanitário E, e
(3)quer [foram submetidos a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(7), realizado com resultados negativos em cada caso pelo mesmo laboratório, no mesmo 
dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em 
........................ (inserir data) e em ..................... (inserir data) , a segunda das quais foi colhida 
no perí odo de 10 dias anterior à data de partida.]]
L 113 /556  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -Y
(3)quer [foram submetidos a um teste ELISA indireto ou a um teste ELISA de bloqueio para a peste 
equina(7), com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em .................. (inserir 
data) , no perí odo de 21 dias anterior à data de partida, e o país ou território de expedição é 
reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como oficialmente indemne de 
peste equina.]]
II.5. Atestado das condições de transporte
II.5.1. Foram tomadas medidas para transportar esta remessa de animais diretamente para a União, 
sem submeter os animais após certificação a qualquer outra operação de agrupamento fora da 
União Europeia e sem que entrem em contacto com outros equídeos que não respeitem, pelo 
menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.
II.5.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que 
não respeitem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado 
sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
II.5.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais os animais serão transportados foram limpos 
e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialme nte reconhecido no país 
terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de 
cama ou a forragem não possam soltar -se durante o transporte.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presen te 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de E xecução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »:os animais devem estar identificados individualmente com 
um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, que permita associar o animal ao certificado 
sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal 
utilizada.
Parte II:
(1)A remessa pode ser constituída por um ou mais equídeos.
(2)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento dos animais para expedição para 
o Estado -Mem bro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando os animais tiverem sido carregados quer antes da data de 
autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /557
PAÍS Modelo de certificado EQUI -TRANSIT -Y
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(5)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
(6)Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário 
diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi classificado, desde 
que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
(7)Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste 
equina: https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/lcv/directrices -diagnostico.aspx
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /558  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pelo trânsito na União da remessa de equídeos destinados a 
abate
Identificação dos animais(1)
Número total Espécie (designação 
científica)
……………………….Sistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………….Quantidade
…………
O abaixo assinado, operador responsável pela remessa de equídeos destinados a abate descrita acima, declara que:
- os animais permaneceram no país, território ou respetiva zona de expedição durante pelo menos os 90 dias anteriores à 
data de expedição;
- durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, os animais não estiveram em contacto com animais atingidos 
por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto 
II.3. do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.5. do certificado sanitário que 
acompanha os animais, ao país, território ou respetiva zona de expedição;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar dos animais possam ser eficazmente protegidos em todas 
as etapas da viagem p ara a União Europeia;
- os animais serão enviados
(2)quer [diretamente do estabelecimento de origem para o matadouro de destino, sem entrar em contacto com outros 
equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário;]
(2)quer [diretamente do estabeleciment o aprovado para operações de agrupamento de equídeos para o matadouro de 
destino, sem entrar em contacto com outros equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário;]
- foram tomadas medidas para transportar os animais no território da União Europeia em conformidade com o 
Regulamento (CE) n.º 1/2005;
- prevê -se que os animais saiam da União Europeia em ………………….. (inserir data dd/mm/aaaa) no posto de controlo 
fronteiriço de ..................................... ( indicar o nome e o local do posto de control o fronteiriço de saída).
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : os animais devem estar identificados individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) 
ou g), do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, que permita associar os animais ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação 
(marca auricular, tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a parte anatómica do animal utilizada.
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /559
CAPÍTULO 16
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADO S PARA CORRIDAS, 
CONCURSOS E EVENTOS CULTURAIS APÓS EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA 
DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 30 DIA S (MODELO «EQUI -RE-
ENTRY- 30»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Cavalo registado
I.21 I.22
I.23□Para reentrada
L 113 /560  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /561
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 30Parte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I:
II.1.1. é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão, não destinado a abate no quadro da erradicação de uma doença 
transmissível a equídeos;
II.1.2. não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 20 18/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa)(1), nas 48 horas ou no último dia útil antes da sua 
partida do estabelecimento registado;
II.1.3. satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2. a II.3. do presente certificado;
II.1.4. é acompanhado de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pelo animal, que 
constitui parte do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecim ento de expedição
II.2.1. O animal é expedido de …………… ( inserir nome do país, território ou respetiva zona ), país 
terceiro, território ou respetiva zona que, à data de emissão do presente certificado, tem o código: 
……………(2)e está classificado no grupo san itário ………..…(2).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste 
equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei (mormo), surra 
(Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma equiperdum ), anemia 
infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúnculo hemático.
II.2.3. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um país, território ou respetiva zona no qual não 
houve quaisquer indícios clínicos, seroló gicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos 
de peste equina durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal e não se 
efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o período de 12 meses anterior à 
data de partid a.
II.2.4. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei
(mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o perí odo de 36 meses anterior à data de 
partida, e
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento 
de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento 
durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último 
foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento ter em sido submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 
1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
L 113 /562  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 30
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição.]]]
II.2.5. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicaçã o para a surra reconhecido pela União 
Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
(3)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior 
à data de partida do animal.]]
(3)quer [foicomunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à 
data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(3)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido subme tidos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a 
tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado 
em amostras colhidas pel o menos 6 meses depois de o último animal infetado 
ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento 
ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.6. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos 
reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do 
animal, e
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período 
de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para 
a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4)em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os anim ais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados 
terem sido castrados.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /563
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 30
II.2.7. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana 
durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior 
à data da sua partida.]
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento em qu e a encefalomielite equina venezuelana não foi 
comunicada durante o período de 6 meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, 
território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a 
encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 
meses anterior à data da sua partida.]
II.2.8. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
(3)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data de 
partida do animal.]
(3)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(4)para deteção da 
anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas 
em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da limpeza e 
desinfeção após os animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou 
terem sido abatidos.]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e de sinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e 
destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.9. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
II.2.9.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestres detidos não foi comunicada durante o 
período de 30 dias anterior à data de partida do animal;
II.2.9.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.2.10. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o equídeo descrito na 
parte I não esteve em contacto com animais detidos de espécies listadas que não cumpriam os 
requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.9.1. durante o período de 30 dias anterior à data de 
partida do animal, e os requisitos referidos no ponto II.2.9.2. durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. O animal descrito na parte I foi importado para o país, território ou respetiva zona de expedição 
em ....................................... (inserir data)
(3)quer [diretamente do Estado -Membro da UE ……………………..… ( inserir nome do Estado -
Membro da UE );]
(3)quer [de um país, território ou r espetiva zona …………………… ( inserir nome do país, território ou 
respetiva zona ) autorizado para entrada de cavalos registados na União, sob condições pelo 
menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado.]
L 113 /564  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 30
II.3.2. O animal descrito na parte I saiu da União Europeia há menos de 30 dias e, desde a saída da 
União Europeia, nunca esteve num país, território ou respetiva zona(2)que não pertença ao 
mesmo grupo sanitário que o país, território ou respetiva zona de expedição, e residiu em 
estabelecimentos sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em 
contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante a corrida, o concurso ou o 
evento cultural.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Eur opeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do R egulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »: o animal deve estar identificado individualmente com um 
dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método 
alternativo em conformid ade com o artigo 62.º do mesmo regulamento (estigma, por 
exemplo), desde que este esteja registado no seu documento de identificação 
(passaporte). Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal 
utilizada. Deve indicar -se o número do p assaporte que acompanha o animal, ou o 
código único, se não estiver disponível um número de passaporte, e o nome da 
autoridade competente que o validou.
«Idade »: data de nascimento ( dd/mm/aaaa).
«Sexo »: M = macho, F = fêmea, C = castrado.
Parte II:
(1)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento ou no último dia útil antes do 
carregamento do animal para expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de 
autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes de sse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(2)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /565
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 30
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /566  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pela reentrada na União após exportação temporária 
de um cavalo registado para corridas, concursos e eventos culturais
Identificação do animal(1)
Espécie (designação 
científica)
Equus caballusSistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………………….Idade
……………….Sexo
…………
O abaixo assinado, operador responsável pelo cavalo registado acima descrito, declara que:
- o cavalo registado
(2)quer [foi temporariamente exportado da União para o país de expedição em …………………... (inserir data)
menos de 30 dias antes da data da presente declaração;]
(2)quer [entrou no país de expedição em …………….. ( inserir data) em proveniência de ………….………. (inserir
nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país de expedição);]
- durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por 
doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar do cavalo possam ser eficazmente p rotegidos em todas as 
etapas da viagem;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.3. 
do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição.
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : o animal deve estar identificado individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento, 
desde que este esteja registado no seu do cumento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de identificação (tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a 
parte anatómica do animal utilizada.
Deve indicar -se o número do passaporte que acompanha o animal ou o código único, se não estiver di sponível um número de passaporte, e o nome da 
autoridade competente que validou o passaporte.
Idade : data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /567
CAPÍTULO 17
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADO S PARA CONCURSOS 
APÓS EXPORTAÇÃO TEMP ORÁRIA DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR 
A 90 DIAS PARA PARTI CIPAREM EM EVENTOS EQUESTRES ORGANIZADOS
SOB A ÉGIDE DA FÉDÉR ATION EQUESTRE INTER NATIONALE (FEI) 
(MODELO «EQUI -RE-ENTRY- 90-COMP»)
[Evento teste em preparação dos Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Equestres Mundiais/Campeonato 
Mundial, Jogos Equestres Asiáticos, Jogos Equestres Americanos (incluindo os Jogos Pan- americanos, os Jogos 
da América do Sul e os Jogos da América Central e das Caraíbas), Endurance World Cup nos Emirados Árabes 
Unidos, LG Global Champions Tour e International Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos]
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção□Produtos germinais □Cavalo registado
I.21 I.22
I.23□Para reentrada
L 113 /568  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /569
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-COMPParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I:
II.1.1. é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão, não destinado a abate no quadro da erradicação de uma doença 
transmissível a equídeos;
II.1.2. não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa)(1), nas 48 h oras ou no último dia útil antes da sua 
partida do estabelecimento registado;
II.1.3. satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2. a II.3. do presente certificado;
II.1.4. é acompanhado de uma declaração escrita, assinada pelo operador respo nsável pelo animal, que 
constitui parte do presente certificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. O animal é expedido de …………… ( inserir nome do país, território ou respetiva z ona), país 
terceiro, território ou respetiva zona que, à data de emissão do presente certificado, tem o código: 
……………(2)e está classificado no grupo sanitário ………..…(2).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de notificação o brigatória: peste 
equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei (mormo), surra 
(Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma equiperdum ), anemia 
infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúnculo hem ático.
II.2.3. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um país, território ou respetiva zona no qual não 
houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos 
de peste equina durante o período de 24 meses ante rior à data de partida do animal e não se 
efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o período de 12 meses anterior à 
data de partida.
II.2.4. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, territór io
ou respetiva zona em que
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei
(mormo) reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida, e
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento 
de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento 
durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último 
foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sid o submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 
1 para 5 em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
L 113 /570  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-COMP
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição.]]]
II.2.5. O equídeo descrito na parte Ié proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União 
Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
(3)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior 
à data de partida do animal.]]
(3)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à 
data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(3)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submet idos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a 
tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o último animal infetado 
ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento 
ter sid o objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.6. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o perí odo de 24 meses anterior à data 
de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos 
reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do 
animal, e
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período 
de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para 
a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4)em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os anim ais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados 
terem sido castrados.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /571
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-COMP
II.2.7. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana 
durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior 
à data da sua partida.]
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento em que a ence falomielite equina venezuelana não foi 
comunicada durante o período de 6 meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, 
território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a 
encefalomielite equina v enezuelana reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 
meses anterior à data da sua partida.]
II.2.8. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
(3)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o per íodo de 12 meses anterior à data de 
partida do animal.]
(3)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(4)para deteção da 
anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas 
em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da limpeza e 
desinfeção após os animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou 
terem sido abatidos.]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e 
destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.9. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
II.2.9.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terr estres detidos não foi comunicada durante o 
período de 30 dias anterior à data de partida do animal;
II.2.9.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.2.10. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o equídeo descrito na 
parte I não esteve em contacto com animais detidos de espécies listadas que não cumpriam os 
requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.9.1. durante o período de 30 dias anteri or à data de 
partida do animal, e os requisitos referidos no ponto II.2.9.2. durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. O animal descrito na parte I foi importado para o país, território ou respetiva zona de expedição 
em ....................................... (inserir data)
(3)quer [diretamente do Estado -Membro da UE ……………………..… ( inserir nome do Estado -
Membro da UE );]
(3)quer [de um país, território ou respetiva zon a …………………… ( inserir nome do país, território ou 
respetiva zona ) autorizado para entrada de equídeos na União, sob condições pelo menos tão 
rigorosas como as estabelecidas no presente certificado.]
L 113 /572  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-COMP
II.3.2. O animal saiu da União Europeia
(3)quer [há menos de 30 dias e, desde a saída da União Europeia, nunca esteve num país, território ou 
respetiva zona(1)que não pertença ao mesmo grupo sanitário que o país, território ou respetiva 
zona de expedição, e residiu em estabelecimentos sob supervisão veterinária , alojado em 
estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior exceto 
durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que 
participaram no LG Global Champions Tour
(3)quer [na Área Metro politana da Cidade do México, México;]
(3)e/quer [em Miami, Estados Unidos da América;]
(3)quer [em Xangai, China;]]
(3)quer [há menos de 60 dias e, desde a saída da União Europeia, nunca esteve num país, território ou 
respetiva zona(1)que não pertença ao mesmo grupo sanitário que o país, território ou respetiva 
zona de expedição, e residiu em estabelecimentos sob supervisão veterinária, alojado em 
estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior exceto 
durante o conc urso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que 
participaram
(3)quer [nos Jogos Asiáticos, em ………………………….………...……….. (inserir local).]]
(3)quer [nos Jogos Americanos(5), em ………………..…………….…............. (inserir local).]]
(3)quer [no Endurance World Cup, nos Emirados Árabes Unidos.]]
(3)quer [há menos de 90 dias e, desde a saída da União Europeia, nunca esteve num país, território ou 
respetiva zona(1)que não pertença ao mesmo grupo sanitário que o país, território ou respetiva 
zona de expedição, e residiu em estabelecimentos sob supervisão veterinária, alojado em 
estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior exceto 
durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que 
participaram
(3)quer [no evento teste para os Jogos Olímpicos, em ……….…….………… ( inserir local ).]]
(3)quer [nos Jogos Olímpicos, em ……………………..………………….. ( inserir local ).]]
(3)quer [nos Jogos Paraolímpicos, em ……………………………………………….. ( inserir 
local ).]]
(3)quer [nos Jogos Equestres Mundiais/Campeonatos Mundiais, em …………….. ( inserir 
local ).]]
(3)quer [na International Show Jumping League, nos Emirados Árabes Unidos.]]
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado inc luem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/ 2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /573
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-COMP
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »: o animal deve es tar identificado individualmente com um 
dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método 
alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento (estigma, por 
exemplo), desde que este esteja registado no seu documento de identificação 
(passaporte). Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal 
utilizada. Deve indicar -se o número do passaporte que acompanha o animal , ou o 
código único, se não estiver disponível um número de passaporte, e o nome da 
autoridade competente que o validou.
«Idade »: data de nascimento ( dd/mm/aaaa).
«Sexo »: M = macho, F = fêmea, C = castrado.
Parte II:
(1)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento ou no último dia útil antes do 
carregamento do animal para expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de 
autorizaçã o de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(2)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulament o de Execução (UE) 2021/404.
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia pa ra as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
(5)Incluindo os Jogos Pan -americanos, os Jogos da América do Sul e os J ogos da América Central e das 
Caraíbas.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /574  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pela reentrada na União após exportação temporária 
de um cavalo registado para corridas, concursos e eventos culturais
Identificação do animal(1)
Espécie (designação 
científica)
Equus caballusSistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………………….Idade
……………….Sexo
…………
O abaixo assinado, operador responsável pelo cavalo registado acima descrito, declara que:
- o cavalo registado
(2)quer [foi  exportado temporariamente da União para o país, território ou respetiva zona de expedição em 
…………………... (inserir data) menos de 90 dias antes da data da presente declaração;]
(2)quer [entrou no país, território ou respetiva zona de expedição em ……………….. (inserir data) em proveniência 
de ………….………. (inserir nome do país, território ou respetiva zona a partir do qual o cavalo entrou no 
país, território ou respetiva zo na de expedição);]
- o cavalo registado foi exportado temporariamente da União para participar
(2)quer [nos Jogos Asiáticos, em ………………………….………...……….. (inserir local );]
(2)quer [nos Jogos Americanos, em ………………..…………….…............. (inserir local);]
(2)quer [no Endurance World Cup, nos Emirados Árabes Unidos;]
(2)quer [no evento teste para os Jogos Olímpicos, em ……….…….………… (inserir local );]
(2)quer [nos Jogos Olímpicos, em ……………………..………………….. (inserir local );]
(2)quer [nos Jogos Paraolímpicos, em ……………………………………………….. (inserir local );]
(2)quer [nos Jogos Equestres Mundiais, em ......................................... ( inserir local); ]
(2)quer [no LG Global Champions Tour
(2)quer [na Área Metropolitana da Cidade do México, México;]]
(2)e/quer [em Mi ami, Estados Unidos da América;]]
(2)quer [em Xangai, China;]]
(2)quer [na International Show Jumping League, nos Emirados Árabes Unidos.]
- durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por
doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar do cavalo possam ser eficazmente protegidos em todas as 
etapas da viagem;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.3. 
do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país, território ou respetiva zona de expedição.
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação :  o animal deve estar identificado individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), 
do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento, 
desde que este esteja registado no seu documento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de identificação (tatuagem, est igma, transpônder, etc.) e a 
parte anatómica do animal utilizada.
Deve indicar -se o número do passaporte que acompanha o animal ou o código único, se não estiver disponível um número de passaporte, e o nome da 
autoridade competente que validou o passaporte.
Idade : data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /575
CAPÍTULO 18
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA 
A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADO S PARA CORRIDAS APÓS
EXPORTAÇÃO TEMPORÁRI A DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 90 
DIAS PARA PARTICIPAREM EM CORRIDAS ESPECÍFICAS NA AUSTRÁLIA, NO 
CANADÁ, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, E M HONG KONG, NO JAPÃ O, 
EM SINGAPURA, NOS EM IRADOS ÁRABES UNIDOS OU NO CATAR (MODELO 
«EQUI -RE-ENTRY- 90-RACE»)
(encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade), Japan Cup, Melbourne Cup, Dubai Racing World -
Cup, Hong Kong International Races)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção□Produtos germinais □Cavalo registado
I.21 I.22
I.23□Para reentrada
L 113 /576  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /577
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-RACEParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O equídeo descrito na parte I:
II.1.1. é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.º, ponto 30, do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035 da Comissão, não destinado a abate no quadro da erradicação de uma doença 
transmissível a equídeos;
II.1.2. não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em 
………………. ( inserir data dd/mm/aaaa)(1), nas 48 horas ou no último dia útil antes da sua 
partida do esta belecimento registado;
II.1.3. satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.2. a II.3. do presente certificado;
II.1.4. é acompanhado de uma declaração escrita, assinada pelo operador responsável pelo animal, que 
constitui parte do presente cer tificado.
II.2. Atestado sobre o país terceiro, território ou respetiva zona e sobre o estabelecimento de expedição
II.2.1. O animal é expedido de …………… ( inserir nome do país, território ou respetiva zona ), país 
terceiro, território ou respetiva zona que, à data de emissão do presente certificado, tem o código: 
……………(2)e está classificado no grupo sanitário ………..…(2).
II.2.2. No país ou território de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste 
equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei (mormo), surra 
(Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma equiperdum ), anemia 
infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva e carbúnculo hemático.
II.2.3. O equídeo descrito na parte I é provenie nte de um país, território ou respetiva zona no qual não 
houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos 
de peste equina durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal e não se 
efetuaram vacinações sistemáticas contra a peste equina durante o período de 12 meses anterior à 
data de partida.
II.2.4. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses 
anterior à data de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei
(mormo) reconhecido pela União Europei a(2)durante o período de 36 meses anterior à data de 
partida, e
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento 
de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento 
durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último 
foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um 
teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei
(mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 
1 para 5 em amostras colhidas pelo m enos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido objeto de occisão e destruição.]]]
L 113 /578  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-RACE
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição.]]]
II.2.5. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
(3)quer [foi levad o a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União 
Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
(3)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anter ior 
à data de partida do animal.]]
(3)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à 
data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(3)quer [até os restan tes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com 
resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) 
para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a 
tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o último animal infetado 
ter sido retirado do estabelecimento.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento 
ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
II.2.6. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território 
ou respetiva zona em que
(3)quer [não foi comuni cada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data 
de partida do animal.]
(3)quer [foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos 
reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 meses anterior à data de partida do 
animal, e
(3)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o 
período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
(3)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período 
de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o 
estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos 
castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para 
a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados 
negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4)em amostras colhidas pelo 
menos 6 meses depois de os anim ais infetados terem sido objeto de occisão e 
destruição ou terem sido abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados 
terem sido castrados.]]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /579
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-RACE
II.2.7. O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana 
durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a 
encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior 
à data da sua partida.]
(3)quer [é proveniente de um estabelecimento em qu e a encefalomielite equina venezuelana não foi 
comunicada durante o período de 6 meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, 
território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a 
encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União Europeia(2)durante o período de 24 
meses anterior à data da sua partida.]
II.2.8. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
(3)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data de 
partida do animal.]
(3)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina durante o período de 12 meses anterior à data da 
partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(3)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de 
imunodifusão em ágar- gel (teste AGID ou de Coggins) ou ELISA(4)para deteção da 
anemia infecciosa equina, realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas 
em duas ocasiões, com um intervalo mínimo de 90 dias, depois da limpeza e 
desinfeção após os animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou 
terem sido abatidos.]]
(3)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e de sinfeção do 
estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e 
destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.9. O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento em que
II.2.9.1. a infeção pelo vírus da raiva em animais terrestres detidos não foi comunicada durante o 
período de 30 dias anterior à data de partida do animal;
II.2.9.2. não foi comunicado carbúnculo hemático em ungulados durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.2.10. Tanto quanto é do meu conhecimento, e tal como declarado pelo operador, o equídeo descrito na 
parte I não esteve em contacto com animais detidos de espécies listadas que não cumpriam os 
requisitos referidos nos pontos II.2.3. a II.2.9.1. durante o período de 30 dias anterior à data de 
partida do animal, e os requisitos referidos no ponto II.2.9.2. durante o período de 15 dias 
anterior à data de partida do animal.
II.3. Atestado de residência e de isolamento pré -exportação
II.3.1. O animal descrito na parte I foi importado para o país, território ou respetiva zona de expedição 
em ....................................... (inserir data)
(3)quer [diretamente do Estado -Membro da União Europeia ……………………..… ( inserir nome do 
Estado -Membro da UE ) para participação
(3)quer [na Japan Cup;]]
(3)quer [na Melbourne Cup;]]
(3)quer [na Dubai Racing World -Cup;]]
(3)quer [nas Hong Kong International Races;]]
L 113 /580  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-RACE
(3)quer [da Austrália(3), do Canadá(3), dos Estados Unidos da América(3), de Hong Kong(3), do Japão(3), 
de Singapura(3), dos Emirados Árabes Unidos(3)ou do Catar(3)para participação nos encontros 
internacionais por grupo/escalão (Group/Grade) no país de expedição;]
II.3.2. Tanto quanto é possível verificar e com base na declaração do operador responsável pelo cavalo 
apensa ao presente certificado, o animal:
- não esteve continuamente fora da União durante mais de 90 dias, incluindo a data prevista 
para o regresso em conformidade com o presente certificado;
- não esteve fora do país de expedição ou, no caso dos encontros internacionais por 
grupo/escalão (Group/Grade), fora da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da 
América, de Hong Kong, do Japão, de Singapura, do Emirados Árabes Unidos ou do Catar;
- residiu em estabelecimentos sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, 
sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante as 
corridas.
II.3.3. O animal entrou no país de expedição em condições sanitárias pelo menos tão rigorosas como as 
estabelecidas no presente certificado sanitário.
Notas:
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do N orte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao pree nchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na 
coluna 2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Sistema de identificação »: o animal deve estar identificado individualmente com um dos 
meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em 
conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento (estigma, por exemplo), desde que 
este esteja registado no seu documento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de 
identificação e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar -se o número do 
passaporte que acompanha o animal, ou o código único, se não estiver dis ponível um número 
de passaporte, e o nome da autoridade competente que o validou.
«Idade »: data de nascimento ( dd/mm/aaaa).
«Sexo »: M = macho, F = fêmea, C = castrado.
Parte II:
(1)O certificado deve ser emitido nas 48 horas que precedem o carregamento o u no último dia útil antes do 
carregamento do animal para expedição para o Estado -Membro de destino na União.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de 
autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.1.1, quer 
durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada de 
equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do anexo IV, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /581
PAÍS Modelo de certificado EQUI -RE-ENTRY- 90-RACE
(2)Código do país, território ou respetiva zona, e grupo sanitário, tal como constam das colunas 2 e 3, 
respetivamente, do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e 
encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as 
doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine -diseases/sop
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /582  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Declaração do operador responsável pela reentrada na União após exportação temporária 
de um cavalo registado para corridas
Identificação do animal(1)
Espécie (designação 
científica)
Equus caballusSistema de identificação
……………………….Número de identificação
……………………….Idade
……………….Sexo
…………
O abaixo assinado, operador responsável pelo cavalo registado acima descrito, declara que:
- o cavalo registado
(2)quer [foi  exportado temporariamente da União para o país, território ou respetiva zona de expedição em
…………………... (inserir data) menos de 90 dias antes da data da presente declaração;]
(2)quer [entrou no país, território ou respetiva zona de expedição em ……………….. (inserir data) em proveniência 
de ………….………. (inserir nome do país, território ou respetiva zona a partir do qual o cavalo entrou no 
país, território ou respetiva zona de expedição);]
- o cavalo registado foi exportado temporariamente da União para participar
(2)quer [na Japan Cup;]
(2)quer [na Melbourne Cup;]
(2)quer [na Dubai Racing World-Cup;]
(2)quer [nas Hong Kong International Races;]
(2)quer [nos encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade) na Austrália(2), no Canadá(2), nos Estados 
Unidos da América(2), em Hong Kong(2), no Japão(2), em Singapura(2), nos Emirados Árabes Unidos(2)ou no 
Catar(2);]
- durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por 
doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
- o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem -estar do cavalo possam ser eficazmente protegidos em todas as 
etapas da viagem;
- estão satisfeitas as condições de residência e de isolamento pré -exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.3. 
do certificado sanitário que acompanha o anima l, ao país, território ou respetiva zona de expedição.
Nome e endereço do operador: ……………………………………………………..
Data: …………………………(dd/mm/aaaa)
…………………………………………………………………………………………………………………..
(Assinatura )
(1)Sistema de identificação : o animal deve estar identificado individualmente com um dos meios de identificação definidos no anexo III, alíneas a), c), e) ou g), do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, ou estar identificado através de um método alternativo em conformidade com o artigo 62.º do mesmo regulamento, 
desde que este esteja registado no seu documento de identificação (passaporte). Especificar o sistema de identificação (tatuagem, estigma, transpônder, etc.) e a 
parte anatómica do animal utilizada.
Deve indicar -se o número do passaporte que acompanha o animal ou o código único, se não estiver disponível um número de passaporte, e o nome da 
autoridade competente que validou o passaporte.
Idade : data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
(2)Riscar o que não interessa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /583
CAPÍTULO 19
(MODELO «CONFINED- RUM»)
Secção 1
Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos 
pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED -RUM» estabelecido na secção 2 do 
presente capítulo
Ordem Família Géneros/espécies
Artiodactyla Antilocapridae Antilocapra ssp.
Bovidae Addax ssp., Aepyceros ssp., Alcelaphus ssp., Ammodorcas 
ssp., Ammotragus ssp., Antidorcas ssp., Antilope ssp., Bison 
ssp., Bos ssp. (incluindo Bibos, Novibos, Poephagus ),
Boselaphus ssp., Bubalus ssp. (incluindo Anoa) , Budorcas 
ssp., Capra ssp., Cephalophus ssp., Connochaetes ssp., 
Damaliscus ssp. (incluindo Beatragus ), Dorcatragus ssp., 
Gazella ssp., Hemitragus ssp., Hippotragus ssp., Kobus ssp., 
Litocranius ssp., Madoqua ssp., Naemorhedus ssp. 
(incluindo Nemorhaedus e Capricornis ), Neotragus ssp., 
Oreamnos ssp., Oreotragus ssp., Oryx ssp., Ourebia ssp., 
Ovibos ssp., Ovis ssp., Patholops ssp., Pelea ssp., Procapra 
ssp., Pseudois ssp., Pseudoryx ssp., Raphicerus ssp., 
Redunca ssp., Rupicapra ssp., Saiga ssp., Sigmoceros -
Alecelaphus ssp., Sylvicapra ssp., Syncerus ssp., 
Taurotragus ssp., Tetracerus ssp., Tragelaphus ssp. 
(incluindo Boocerus ). 
Camelidae Camelus ssp., Lama ssp., Vicugna ssp. 
Cervidae Alces ssp., Axis -Hyelaphus ssp., Blastocerus ssp., Capreolus 
ssp., Cervus -Rucervus ssp., Dama ssp., Elaphurus ssp., 
Hippocamelus ssp., Hydropotes ssp., Mazama ssp., 
Megamuntiacus ssp., Muntiacus ssp., Odocoileus ssp., 
Ozotoceros ssp., Pudu ssp., Rangifer ssp. 
Giraffidae Giraffa ssp., Okapia ssp. 
Moschidae Moschus ssp. 
Tragulidae Hyemoschus ssp., Tragulus -Moschiola ssp. 
L 113 /584  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Secção 2
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 19, SECÇÃO 1, DO 
REGULAMENTO DE EXECU ÇÃO (UE) 2021/403 DA COMISSÃO QUE SÃO 
PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO 
(MODELO « CONFINED- RUM»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Estabelecimento confinado
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /585
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do centro
L 113 /586  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -RUMParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais das famílias Antilocapridae, 
Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae e Tragulidae e consta da lista do anexo III, 
parte 1, do Regulamento de Exe cução (UE) 2021/404 da Comissão.
II.1.2. permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou 
durante um período de pelo menos 6 meses antes da data da sua expedição para a União, período 
durante o qual não foram introduzid os nesse estabelecimento ungulados das famílias 
Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae e Tragulidae ou animais de 
outras espécies listados para as mesmas doenças que os ungulados das famílias Antilocapridae, 
Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae e Tragulidae.
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou 
pelo menos durante 30 dias antes da data de expedição para a União.
II.1.4. não são animais que devam ser oc cisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento.
II.1.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.1.9. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem a té à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior.
II.1.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desi nfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para animais.
II.1.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário of icial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças 
emergentes.
II.1.9. não f oram vacinados contra a febre aftosa e a infeção pelo vírus da peste bovina.
(1)[II.1.10. foram vacinados contra:
–(1)[o carbúnculo hemático em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) 
vacina(s) …………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s));]
–(1)[a raiva em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) vacina(s) 
…………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s)).]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /587
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -RUM
II.1.11. são provenientes de um estabelecimento confinado:
II.1.11.1. que foi aprovado pela autoridade competente em conformidade com as condições 
estabelecidas no artigo 30.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.11.2. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da expedição para a 
União;
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, não tinham sido comunicadas as 
seguintes doenças nos últimos 6 meses:
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– [infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,](1)(4)
– [infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia 
contagiosa bovina),](1)(5)
– [infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes,](1)(6)
– [varíola ovina e caprina,](1)(7)
– [peripneumonia contagiosa caprina,](1)(8)
– [infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa,](1)(9)
– [infeção por Burkholderia mallei (mormo),](1)(10)
– infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis ,
– infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. 
tuberculosis ),
– [raiva,](1)11)
– infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, a surra ( Trypanosoma evansi) e o 
carbúnculo hemático não tinham sido comunicados nos últimos 
[30dias](1)(12)[180 dias](1)(13);
II.1.11.4. em redor do qual, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças 
listadas durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União: 
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– [infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia 
contagiosa bovina),](1)(5)
– [infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes,](1)(6)
– [varíola ovina e caprina,](1)(7)
– [peripneumonia contagiosa caprina,](1)(8)
– [infeçã o pelo vírus da dermatite nodular contagiosa,](1)(9)
– [infeção por Burkholderia mallei (mormo),](1)(10)
L 113 /588  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -RUM
– infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis ,
– infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. 
tuberculosis ),
– [raiva](1)(11)
II.1.11.5. em redor do qual, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças 
listadas durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União: 
– [infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,](1)(4)
– infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1- 24),
– infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica;
quer (1)[II.1.12. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a febre 
aftosa não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses.]
quer (1) [II.1.12. foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção de indícios de 
infeção pelo vírus da febre aftosa efetuado em conformidade com um dos te stes 
prescritos para o comércio internacional estabelecidos no Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde 
Animal (Manual dos Animais Terrestres da OIE), com resultados negativos, em 
amostras colhidas n os 10 dias anteriores à expedição para a União; e]
quer (1)[II.1.13. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift não tinha sido comunicada durante os 
últimos 48 meses.]
quer (1) [II.1.13. os animais:
i)foram mantidos em quarentena numa instalação protegida de vetores no estabelecimento 
confinado aprovado durante o período de pelo menos 30 dias anterior à da data de 
expedição para a União; 
ii)não apresentaram sintomas de infeç ão pelo vírus da febre do Vale do Rift durante o período 
de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição para a União; 
iii)foram protegidos de vetores quando transportados entre a instalação protegida de vetores 
referida na subalínea i) e o carregamento pa ra expedição para a União, e
iv)foram submetidos a um teste de neutralização do vírus, com resultados negativos, para 
deteção de indícios de infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, em conformidade com o 
Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado pel a primeira vez em amostras colhidas 
na data de início do período de quarentena e, pela segunda vez, em amostras colhidas pelo 
menos 42 dias depois dessa data e durante o período de 10 dias anterior à expedição para a 
União.]
quer (1) [II.1.14. não foram va cinados contra a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis e
são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a 
referida doença não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses;]
quer (1) [II.1.14. foram submet idos a um teste, tal como estabelecido e prescrito para o comércio 
internacional pelo Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado em amostras 
colhidas durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /589
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -RUM
quer (1) [II.1.14. são machos castrados de qualquer idade;]
quer (1) [II.1.15. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24) não tinha sido comunicada 
durante os últimos 24 meses;]
quer (1) [II.1.15. foram mantidos em quarentena numa instalação protegida de vetores no 
estabelecimento confinado durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data 
de expedição para a União e foram submetidos a um teste serológico para deteção da 
infeção pelo vírus da febre catarral ovina (1- 24) e da infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica em conformidade com o Manual dos Animais Terrestres da 
OIE, com resultados negativos, realizado pelo menos 28 dias após a introdução dos 
animais no e stabelecimento confinado;]
quer (1) [II.1.15. foram mantidos em quarentena numa instalação protegida de vetores no 
estabelecimento confinado aprovado durante um período de pelo menos 30 dias 
anterior à data de expedição para a União e foram submetidos a u m teste PCR para 
deteção da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (1 -24) e da infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica em conformidade com o Manual dos Animais 
Terrestres da OIE, com resultados negativos, realizado pelo menos 14 dias após a
introdução no estabelecimento confinado;]
quer (1) [II.1.15. provêm de uma área sazonalmente indemne de doenças e foram submetidos durante 
esse período de indemnidade a um teste serológico para deteção da infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (1 -24) e da infeção pelo vírus da doença hemorrágica 
epizoótica em conformidade com o Manual dos Animais Terrestres da OIE, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 28 dias após a 
introdução dos animais no estabelecimento confinado;]
quer (1) [II.1.15. provêm de uma zona sazonalmente indemne de doenças e foram submetidos, durante 
esse período, a um teste PCR para deteção da infeção pelo vírus da febre catarral 
ovina (1- 24) e da infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica em 
conformidade com o Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 14 dias após a introdução dos 
animais no estabelecimento confinado aprovado.]
II.1.16. foram tratados pelo menos duas vezes durante o período de 40 dias anterior à 
expedição para a União contra os parasitas internos e externos com o(s) seguinte(s) 
produto(s) ………………………….. Especificar os princípios ativos e as doses dos 
produtos utilizados .................................................
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de animais provenientes de países terceiros enumerados no 
anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 que provêm de e se destinam a um 
estabelecimento confinado.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /590  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -RUM
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1 ou n.º 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a Uniã o quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.1.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona.
(4)Não aplicável a animais da família Tragulidae.
(5)Apenas aplicável a bovinos e a Syncerus caffer .
(6)Apenas aplicável a ovinos, caprinos, camelídeos e cervídeos.
(7)Apenas aplicável a ovinos e a caprinos.
(8)Apenas aplicável a caprinos e Gazella spp.
(9)Apenas aplicável a bovinos.
(10)Apenas aplicável a caprinos e a camelídeos.
(11)Apenas aplicável a animais da família Bovidae, a camelídeos e a cervídeos.
(12)Não aplicável a camelídeos.
(13)Apenas aplicável a camelídeos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /591
CAPÍTULO 20
(MODELO «CONFINED- SUI»)
Secção 1
Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos 
pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED -SUI» estabelecido na secção 2 do presente 
capítulo
Ordem Família Géneros/espécies
Artiodactyla Suidae Babyrousa ssp., Hylochoerus ssp., Phacochoerus ssp., 
Potamochoerus ssp., Sus ssp. 
Tayassuidae Catagonus ssp., Pecari -Tayassu ssp.
L 113 /592  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
Secção 2
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 20, SECÇÃO 1, DO 
REGULAMENTO DE EXECU ÇÃO (UE) 2021/403 QUE SÃO PROVENIENTES DE E 
SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO 
«CONFINED- SUI»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Estabelecimento confinado
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /593
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do centro
L 113 /594  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -SUIParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais das famílias Suidae e 
Tayassuidae destinados a estabelecimentos confinados e consta da lista do anexo III, parte 
1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
II.1.2. permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento 
ou durante um período de pelo menos 6 meses antes da data da sua expedição para a 
União, período durante o qual não foram introduzidos nesse estabelec imento animais das 
famílias Suidae e Tayassuidae ou animais de outras espécies listados para as mesmas 
doenças que os animais das famílias Suidae e Tayassuidae.
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimen to 
ou pelo menos durante 30 dias antes da data de expedição para a União.
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para 
erradicação de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento.
II.1.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no 
ponto II.1.9. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua 
expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de 
um estatuto sanitário inferior.
II.1.7. foram carregados p ara expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num 
meio de transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um 
desinfetante autorizado pela autoridade competente no país terceiro ou território e 
construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de 
cama ou dos alimentos para animais.
II.1.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para 
expedição para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território 
de origem, que não detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as 
doenças listadas relevante s referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
da Comissão e doenças emergentes.
II.1.9. não foram vacinados contra a febre aftosa e a infeção pelo vírus da peste bovina.
(1[II.1.10. foram vacinados contra:
–(1)[o carbúnculo hemático em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) 
seguinte(s) vacina(s) …………………………… (nome da(s) vacina(s) 
utilizada(s));]
–(1)[a raiva em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) 
vacina(s) …………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s)).]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /595
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -SUI
II.1.11. são provenientes de um e stabelecimento confinado:
II.1.11.1. que foi aprovado pela autoridade competente em conformidade com as 
condições estabelecidas no artigo 30.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
II.1.11.2. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde 
animal, incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da 
expedição para a União;
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, não tinham sido 
comunicadas as seguintes doenças nos últimos 6 meses:
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– peste suína clássica,
– [peste suína africana,](1)(4)
– infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis ,
– raiva;
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, a surra 
(Trypanosoma evansi) e o carbúnculo hemático não tinham sido comunicados 
nos últimos 30 dias;
II.1.11.4. em redor do qual, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for 
caso disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das 
seguintes doenças listadas durante pelo menos 12 meses antes da expedição para 
a União: 
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– peste suína clássica,
– [peste suína africana,](1)(4)
– raiva;
quer (1)[II.1.12. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certi ficado, 
a febre aftosa não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses.]
quer (1) [II.1.12. foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção de indícios 
de infeção pelo vírus da febre aftosa efetuado em conformidade com um dos 
testes prescritos para o comércio internacional estabelecidos no Manual de 
Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE (Manual dos 
Animais Terrestres da OIE), com resultados negativos, em amostras colhidas 
nos 10 dias anteriores à expedição para a União; e]
quer (1)[II.1.13. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, 
a peste suína clássica não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses.]
L 113 /596  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -SUI
quer (1) [II.1.13. foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção da peste 
suína clássica em conformidade com o teste prescrito para o comércio 
internacional no Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado em 
amostras colhidas durante o período de 30 dias anterior à data de expedição 
para a Uni ão.
(1)(4)[quer (1)[II.1.14. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente 
certificado, a peste suína clássica não tinha sido comunicada durante os 
últimos 12 meses;]]
quer (1) [II.1.14. foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção da 
peste suína africana em conformidade com o teste prescrito para o 
comércio internacional no Manual dos Animais Terrestres da OIE, 
realizado em amostras colhidas durante o período de 30 dias anterior à 
data de expedição para a Uni ão.]]
quer (1)[II.1.15. não foram vacinados contra a infeção por Brucella abortus, B. 
melitensis eB. suis e são provenientes de uma zona onde, à data da 
emissão do presente certificado, a referida doença não tinha sido 
comunicada durante os últimos 12 me ses;]
quer (1) [II.1.15. foram submetidos a um teste, tal como estabelecido e prescrito para o 
comércio internacional pelo Manual dos Animais Terrestres da OIE, 
realizado em amostras colhidas durante o período de 30 dias anterior à 
data de expedição para a União.]
quer (1) [II.1.15. são machos castrados de qualquer idade.]
II.1.16. foram tratados pelo menos duas vezes durante o período de 40 dias 
anterior à expedição para a União contra os parasitas internos e externos 
com o(s) seguinte(s) produto(s) ………………………….. Especificar 
os princípios ativos e as doses dos produtos utilizados 
.................................................
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de animais provenientes de países terceiros enumerados no 
anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão que provêm de e se destinam a um 
estabelecimento confinado.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Eur opeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de ide ntificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1 ou n.º 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /597
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -SUI
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.1.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona.
(4)Não aplicável a animais da família Tayassuidae.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /598  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 21
(MODELO «CONFINED- TRE»)
Secção 1
Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos 
pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED- TRE» estabelecido na secção 2 do presente 
capítulo
Ordem Família Géneros/espécies
Perissodactyla Tapiridae Tapirus ssp. 
Perissodactyla Rhinocerotidae Ceratotherium ssp., Dicerorhinus ssp., Diceros ssp., 
Rhinoceros ssp. 
Proboscidea Elephanti dae Elephas ssp., Loxodonta ssp. 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /599
Secção 2
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 21, SECÇÃO 1, DO 
REGULAMENTO DE EXECU ÇÃO (UE) 2021/403 DA COMISSÃO QUE SÃO 
PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO 
(MODELO « CONFINED- TRE»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Estabelecimento confinado
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
L 113 /600  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do centro
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /601
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -TREParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: ; __ __ -__(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada para a entrada na União de animais das famílias Tapiridae, 
Rhinocerotidae e Elephantidae destinados a estabelecimentos confinados e consta da lista do 
anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
II.1.2. permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou 
durante um período de pelo menos 6 meses antes da data da sua expedição para a União, período 
durante o qual não foram introduzidos nesse estabelecimento animais das fam ílias Tapiridae, 
Rhinocerotidae e Elephantidae ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que 
os animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae.
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior de sde o seu nascimento ou 
pelo menos durante 30 dias antes da data de expedição para a União.
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento.
II.1.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.1.9. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a 
União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior.
II.1.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de f orma a: 
i)impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou 
dos alimentos para animais.
II.1.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição 
para a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não 
detetou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças list adas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças 
emergentes.
II.1.9. não foram vacinados contra a febre aftosa e a infeção pelo vírus da peste bovina.
(1)[II.1.10. foram vacinados contra:
–(1)[o carbúnculo hemático em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) 
vacina(s) …………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s));]
–(1)[a raiva em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) vacina(s) 
…………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s)).]]
L 113 /602  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -TRE
II.1.11. são provenientes de um estabelecimento confinado:
II.1.11.1. que foi aprovado pela autoridade competente em conformidade com as condições 
estabelecidas no artigo 30.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.11.2. que não estava sujeito a medidas de restriç ão nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da expedição para a 
União;
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, não tinham sido comunicadas as 
seguintes doenças nos últimos 6 meses:
– [febre aftosa,](1)(4)
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,
II.1.11.4. no qual, à data da emissão do presente certificado, o carbúnculo hemático não tinha 
sido comunicado nos últimos 30 dias;
[II.1.11.5. em redor do qual, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada febre aftosa durante pelo menos 30 
dias antes da expedição para a União;](1)(4)
II.1.11.6. em redor do qual, numa área com u m raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada a infeção pelo vírus da febre do 
vale do Rift durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União.
(1)(4)[quer (1)[II.1.12. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a 
febre aftosa não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses;]]
quer (1) [II.1.12. foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção de indícios de 
infeção pelo vírus da febre aft osa efetuado em conformidade com um dos testes 
prescritos para o comércio internacional estabelecidos no Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE (Manual dos Animais 
Terrestres da OIE), com resultados negativos, em amostras colhidas nos 10 dias 
anteriores à expedição para a União; e]]
quer (1)[II.1.13. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift não tinha sido comunicada durante os 
últimos 48 mes es.]
quer (1) [II.1.13. os animais:
i)foram mantidos em quarentena numa instalação protegida de vetores no estabelecimento 
confinado aprovado durante o período de pelo menos 30 dias anterior à da data de expedição 
para a União; 
ii)não apresentaram sintomas de infeção pelo vírus da febre do Vale do Rift durante o período 
de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição para a União; 
iii)foram protegidos de vetores quando transportados entre a instalação protegida de vetores 
referida na subalínea i) e o carregamen to para expedição para a União, e
iv)foram submetidos a um teste de neutralização do vírus, com resultados negativos, para 
deteção de indícios de infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, em conformidade com o 
Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizad o pela primeira vez em amostras colhidas na 
data de início do período de quarentena e, pela segunda vez, em amostras colhidas pelo 
menos 42 dias depois dessa data e durante o período de 10 dias anterior à expedição para a 
União.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /603
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -TRE
II.1.14. foram tratados pelo menos duas vezes durante o período de 40 dias anterior à expedição para a 
União contra os parasitas internos e externos com o(s) seguinte(s) produto(s) 
………………………….. Especificar os princípios ativos e as doses dos produtos utilizados 
.................. ...............................
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de animais provenientes de países terceiros enumerados no 
anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 que provêm de e se destinam a um 
estabelecim ento confinado.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1 ou n.º 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
Parte II :
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para exp edição para a União quer antes da data de autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.1.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entr ada desses animais a partir desse país terceiro, 
território ou respetiva zona. 
(4)Apenas aplicável a animais da família Elephantidae.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /604  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 22
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
ANIMAIS DA FAMÍLIA H IPPOPOTAMIDAE QUE SÃO PROVENIENTES DE E SE 
DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO « CONFINED-
HIPPO»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Estabelecimento confinado
I.21 I.22□Para o mercado interno
I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /605
I.24 I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Número de aprovação ou de 
registo da instalação/do 
estabelecimento/do centro
L 113 /606  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -HIPPOParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente certificado, 
está autorizada para a entrada na União de animais da família Hippopotamidae destinados a 
estabelecimentos confinados e consta da lista do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comi ssão.
II.1.2. permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o nascimento ou durante um 
período de pelo menos 6 meses antes da data da sua expedição para a União, período durante o qual 
não foram introduzidos nesse estabelecimento anima is da família Hippopotamidae ou animais de 
outras espécies listadas para as mesmas doenças que os animais da família Hippopotamidae.
II.1.3. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou pelo 
menos durante 30 dias antes da data de expedição para a União.
II.1.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.5. foram expedidos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por qualquer 
outro estabelecimento.
II.1.6. não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto 
II.1.9. desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União 
e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior.
II.1.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(3)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
i)impedir a fuga ou a queda dos animai s,
ii)possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii)impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama ou dos 
alimentos para animais.
II.1.8. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento para expedição para 
a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não detetou 
sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no 
anexo I do Regula mento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão e doenças emergentes.
II.1.9. não foram vacinados contra a febre aftosa e a infeção pelo vírus da peste bovina.
(1)[II.1.10. foram vacinados contra:
–(1)[o carbúnculo hemático em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) segu inte(s) vacina(s) 
…………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s));]
–(1)[a raiva em ……………… (dd/mm/aaaa), com a(s) seguinte(s) vacina(s) 
…………………………… (nome da(s) vacina(s) utilizada(s)).]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /607
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -HIPPO
II.1.11. são provenientes de um estabelecimento confinado:
II.1.11.1. que foi aprovado pela autoridade competente em conformidade com as condições 
estabelecidas no artigo 30.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.11.2. que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas e doenças emergentes, na altura da expedição para a União;
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, não tinham sido comunicadas as 
seguintes doenças nos últimos 6 meses:
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– [infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,](1)(4)
– infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis ,
– infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. 
tuberculosis ),
II.1.11.3. no qual, à data da emissão do presente certificado, a surra ( Trypanosoma evansi ) e o 
carbúnculo hemático não tinham sido comunicados nos últimos 30 dias;
II.1.11.4. em redor do qual, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas 
durante pelo menos 30 dias antes da expedição para a União:
– febre aftosa,
– infeção pelo vírus da peste bovina,
– infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis ,
– infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. 
tuberculosis );
II.1.11.5. em redor do qual, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não foi comunicada a infeção pelo vírus da febre do vale do 
Rift durante pelo meno s 30 dias antes da expedição para a União.
quer (1)[II.1.12. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a febre 
aftosa não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses.]
quer (1) [II.1.12. foram submetidos a um test e virológico e serológico para deteção de indícios de infeção 
pelo vírus da febre aftosa efetuado em conformidade com um dos testes prescritos para o 
comércio internacional estabelecidos no Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para 
Animais Terrestres da OIE (Manual dos Animais Terrestres da OIE), com resultados 
negativos, em amostras colhidas nos 10 dias anteriores à expedição para a União; e]
quer (1)[II.1.13. são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a infeção 
pelo vírus da febre do vale do Rift não tinha sido comunicada durante os últimos 48 
meses.]
L 113 /608  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -HIPPO
quer (1) [II.1.13. os animais:
i)foram mantidos em quarentena numa instalação protegida de vetores no estabelecimento 
confinado aprovado durante o período de pelo menos 30 dias anterior à da data de 
expedição para a União; 
ii)não apresentaram sintomas de infeção pelo vírus da febre do Vale do Rift durante o 
período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição para a União; 
iii)foram protegidos de vetores quando transportados entre a instalação protegida de vetores 
referida na subalínea i) e o carregamento para expedição para a União, e
iv)foram submetidos a um teste de neutralização do vírus, com resultados negativos, para 
deteção de indícios de infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, em conformidade com 
o Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado pela primeira vez em amostras 
colhidas na data de início do período de quarentena e, pela segunda vez, em amostras 
colhidas pelo menos 42 dias depois dessa data e durante o período de 10 dias anterior à 
expedição para a União.
quer (1)[II.1.14. não foram vacinados contra a infeção por Bru cella abortus, B. melitensis eB. suis e são 
provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a referida 
doença não tinha sido comunicada durante os últimos 12 meses;]
quer (1) [II.1.14. foram submetidos a um teste, tal como estabelecido e prescrito para o comércio 
internacional pelo Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado em amostras colhidas 
durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União.]
quer (1)[II.1.14. são machos castrados de qualquer idade.]
[II.1.15. foram tratados pelo menos duas vezes durante o período de 40 dias anterior à expedição 
para a União contra os parasitas internos e externos com o(s) seguinte(s) produto(s) 
………………………….. Especificar os princípios ativos e as doses dos produt os 
utilizados .................................................
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de animais da família Hippopotamidae que são provenientes 
de e se destinam a um estabelecimento confinado.
Em conformidade com o A cordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Sistema de identificação e número de identificação »: especificar o sistema de 
identificação (marca auricular, tatuagem, transpônder, etc., segundo a lista do anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão) e os códigos de identificação 
individuais dos animais em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1 ou n.º 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /609
PAÍS Modelo de certificado CONFINED -HIPPO
Parte II:
(1)Manter conforme adequado.
(2)Código da zo na tal como consta na coluna 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: as entradas destes animais não serão permitidas quando os animais tiverem sido 
carregados para expedição para a União quer antes da data d e autorização da entrada na União a partir do país 
terceiro, território ou respetiva zona mencionados no ponto II.1.1, quer durante um período em que tenham 
sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada desses animais a partir desse país t erceiro, 
território ou respetiva zona.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /610  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 23
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE AVES DE CAP OEIRA DE REPRODUÇÃO, À EXCEÇÃO DE RATITES, 
E DE AVES DE CAPOEIRA DE RENDIMENTO, À E XCEÇÃO DE RATITES 
(MODELO «BPP»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /611
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
L 113 /612  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPPParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica o seguinte no que diz respeito às [aves de capoeira de 
reprodução(6), à exceção de ratites](3)[aves de capoeira de rendimento(7), à exceção de ratites](3)descritas na parte I:
(1)[II.1.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento (CE) n.º 2160/2003 
e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao bando de origem e o mesmo 
bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última amostragem 
do bando cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(2)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas, nas três semanas anteriores à entrada 
na União:
(3)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução e de 
rendimento, à exceção de ratites.]
(3)(4)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução 
e de rendimento, à exceção de ratites: …………………………………….]]
(1)[II.1.2. No caso de aves de capoeira de reprodução, não foram detetadas, no âmbito do programa de controlo 
referido no ponto II.1.1., Salmonella Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(5)[II.1.3. Se o Estado- Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia:
(3) quer [as aves de capoeira de reprodução foram submetidas a testes para deteçã o de salmonelas, com 
resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da 
Comissão.]
(3) quer [as galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para produzirem ovos para consumo) 
foram submetidas a testes, com resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na 
Decisão 2004/235/CE da Comissão.]]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as [aves de capoeira de reprodução(6), à exceção de ratites](3)
[aves de capoeira de rendimento(7)à exceção de ratites](3), descritas na parte I do presente certificado:
II.2.1. são provenientes da zona com o código _ _ -_(8)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de 
ratites, e de aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites;
b) efetu a um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em confor midade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /613
PAÍS Modelo de certificado BPP
II.2.2. são provenientes da zona referida no ponto II.2.1, na qual: 
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(9)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos d o anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)(10)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
animais:
i) não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
ii) são provenientes de um bando ou bandos que foram submetidos a um teste de isolamento 
do vírus(11)para a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, realizado numa amostra 
aleatória de zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 
semanas antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União, não 
tendo sido det etado qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
iii) foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas mencionadas na subalínea ii);
iv) durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para expedição 
para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchiam as 
condições definidas nas subalíneas i) e ii);]
II.2.3. permaneceram na zona referida no ponto II.2.1. por um período ininterrupto de pe lo menos:
(3)(12)quer [3 meses imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União, ou desde a 
eclosão, se tiverem menos de 3 meses de idade;]
(3)(13)quer [6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União, ou desde a 
eclosão, se tiverem menos de 6 semanas de idade;]
e, caso tenham sido importadas para a zona referida no ponto II.2.1, a importação realizou- se em 
conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos pertine ntes 
do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual 
os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 para a entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e de aves de 
capoeira de rendimento, à exceção de ratites;
II.2.4. são provenientes de um estabelecimento, indicado na casa I.11, aprovado pela autoridade competente do 
país ou território de origem em conformidade com requis itos pelo menos tão rigorosos como os 
estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que di spõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrênc ia de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
L 113 /614  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPP
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
f) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe aviária de 
baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de carregamento para expedição 
para a União;
g) em que:
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S . arizonae não foi confirmada durante os 
últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S . arizonae foi confirmada durante os 
últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União e foram 
aplicadas as medidas previstas no artigo 44.º, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
h) em que:
(3)quer [a micoplasmose aviár ia (Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) não foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União;]
(3)quer [a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) foi confirmada durante os 
últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União e foram 
aplicadas as medidas previstas no artigo 44.º, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
II.2.5. são provenientes de um bando que:
a) não foi vac inado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(3)quer [b) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [b) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(14)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e 
tipo da 
estirpe do 
vírus 
utilizadaNúmero 
de lote 
da vacinaNome da 
vacinaFabricante da 
vacina
]
c) foi submetido a um programa de vigilância de doenças que cumpre os requisitos estabelecidos no 
anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, tendo -se verificado que não 
estava infetado nem revelava sinais que levassem a suspeitar de qualquer infeção pelos seguintes 
agentes:
(3)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no caso de Gallus 
gallus );]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /615
PAÍS Modelo de certificado BPP
(3)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum, 
Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de Meleagris gallopavo );]
(3)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , Coturnix 
coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
d) foisubmetido a uma inspeção clínica(15)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos animais 
para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.2.6. permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou por um período ininterrupto 
de, pelo menos:
(3)(12)quer [6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União;]
(3)(13)quer [30 dias imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União;]
II.2.7. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou por um período 
ininterrupto de, pelo menos:
(3)(12)quer [6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União;]
(3)(13)quer [30 dias imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União;]
II.2.8. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação d e
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.2.9. foram submetidas a uma inspeção clínica(15)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas anteriores ao
carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos da ocorrência de doenças, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.2.10. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos 
alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são:
(3)quer [contentores descartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a destruir após a 
primeira utilização;]
(3)quer [limpos e desinfetados e secos ou deixados secar antes do carregamento dos animais;]
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento;
II.2.11. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(16)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.2.10, alínea a), e foi limpo e desinfetado 
antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território 
de origem;
L 113 /616  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPP
(17)[II.2.12. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) foram mantidas em isolamento, durante pelo menos 14 dias antes da data de carregamento da 
remessa para expedição para a União, no estabelecimento de origem ou no estabelecimento de 
quarentena sob a supervisão de um veterinário oficial, onde:
i) nenhuma ave de capoeira foi vacinada contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
durante o período de pelo menos 21 dias anterior à data de carregamento da remessa,
ii) não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse período, 
iii) não foi efetuada qualquer vacinação;
c) apresentaram resultados negativos em testes(11)serológicos para deteção de anticorpos contra o 
vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue com um nível de confiança de 
95% na deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que foram colhidas no período de 
pelo menos 14 dias antes da data de carregamento para expedição para a Uniã o.]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e de 
aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites, incluindo quando a União não é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação co m o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.2 7: Descrição da remessa:
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
«Categoria »: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
Parte II:
(1)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus . 
(2)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(3)Manter conforme adequado.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /617
PAÍS Modelo de certificado BPP
(4)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(5)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
(6)«Aves de capoeira de reprodução»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e destinadas à produção 
de ovos para incubação, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(7)«Aves de capoeira de rendimento»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e criadas para a produção 
de carne, ovos para consumo ou outros produtos ou para a reconstituição de efetivos cinegéticos de 
aves, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(8)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(9)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(10)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus d a doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(11)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório ofi cial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(12)Aplicável a aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento destinadas à produção de 
carne, ovos para consumo ou outros produtos.
(13)Aplicável a aves de capoeira de rendimento destinadas à reconstituição de efetivos cinegéticos de aves.
(14)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(15)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinár io oficial do país ou território de origem.
(16)A data de carregamento não pode ser anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em relação à 
entrada dos referidos animais a partir dessa zona.
(17)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /618  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 24
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
RATITES DE REPRODUÇÃO E DE RATITES DE RENDIMENTO (MODELO 
«BPR»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23□Para reentrada
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /619
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
L 113 /620  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPRParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as [ratites de reprodução(1)](2)[ratites de rendimento(3)](2)
descritas no presente certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ -_(4)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execuçã o (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de ratites de reprodução e ratites de rendimento;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento D elegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.2. são provenientes da zona referida no ponto II.1.1, a qual, à data de emiss ão do presente certificado:
(2)quer [é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(2)(5)quer [não é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newc astle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os animais:
a) foram submetidos a vigilância oficial durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data 
de carregamento da remessa para expedição para a União;
b) foram mantidos em isolamento total durante o período referido na alínea a), fora do contacto 
direto ou indireto com outras aves, em instalações aprovadas pela autoridade competente do país 
ou território de origem para esse efeito;
c) foram submetidos a um teste de deteção do vírus(6)para a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle:
i) realizado em amostras de zaragatoas cloacais ou de fezes colhidas de cada ratite num 
prazo de 7 a 10 dias após a data em que as ratites foram colocadas sob vigilância oficial, 
conforme referido na alínea a),
ii) no qual não foram detetados isolados de paramixovírus aviário do tipo 1 com um índice 
de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4,
iii) com resultados favoráveis disponíveis para todas as aves da remessa antes de estas saírem 
das instalações referidas na alínea b) para expedição para a União;
d) são provenientes de bandos nos quais a vigilância da infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
foi efetuada no âmbito de um plano de amostragem com base estatística que pro duziu resultados 
negativos durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente anterior à data de 
expedição da remessa para entrada na União;]
II.1.3. são provenientes da zona referida no ponto II.1.1, na qual: 
(2)quer [a) não é realizada vacinação con tra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(2)(7)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(2)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(2)(8)quer [b) não é proibida a vacinação con tra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
animais:
i) não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União; 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /621
PAÍS Modelo de certificado BPR
ii) são provenientes de um bando ou bandos que foram submetidos a um teste de isolamento 
do vírus(6)para a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, realizado numa amostra 
aleatória de zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 
semanas antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União, não 
tendo sido de tetado qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
iii) foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas mencionadas na subalínea ii);
iv) durante o período de 60 dias anterior à data de carregamen to da remessa para expedição 
para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchiam as 
condições definidas nas subalíneas i) e ii);]
II.1.4. permaneceram na zona referida no ponto II.1.1. durante um período ininterrupto de pelo menos 3 meses 
imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União, ou desde a eclosão, se 
tiverem menos de 3 meses de idade; 
e, caso tenham sido importadas para a zona referida no ponto II.1.1, a importação realizou- se em 
conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos pertinentes 
do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual 
os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulame nto de Execução (UE) 
2021/404 para a entrada na União de ratites de reprodução e ratites de rendimento;
II.1.5. são provenientes de um estabelecimento, indicado na casa I.11, aprovado pela autoridade competente do 
país ou território de origem em conformida de com requisitos pelo menos tão rigorosos como os 
estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de or igem e que dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativo s da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, com uma frequência 
proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacion ais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição par a a União;
f) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe aviária de 
baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de carregamento para expedição 
para a União;
II.1.6. são provenientes de um bando que:
a) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(2)quer [b) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
L 113 /622  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPR
(2)quer [b) foi vacina do contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(9)
Identificaçã
o do bandoIdade 
das avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe do 
vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
c) foisubmetido a uma inspeção clínica(10)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos animais 
para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.1.7. permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou durante um período 
ininterrupto de pelo menos 6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição 
para a União;
II.1.8. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou por um período 
ininterrupto de pelo menos 6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição 
para a União;
II.1.9. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.1.10. foram submetidas a uma inspeção clínica(10)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas anteriores ao 
carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos da ocorrência de doenças, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 releva ntes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.1.11. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos 
alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são:
(2)quer [contentores descartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a destruir após a 
primeira utilização;]
(2)quer [limpos e desinfetados e secos ou deixados secar antes do carregamento dos animais;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /623
PAÍS Modelo de certificado BPR
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para aves d e capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento;
II.1.12. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(11)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.1.11, alínea a), e foi limpo e desinfetado 
antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território 
de origem; 
(12)[II.1.13. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) foram mantidas em isolamento, durante pelo menos 14 dias antes da data de carregamento da 
remessa para expedição para a União, no estabelecimento de origem ou no estabelecimento de 
quarentena sob a supervisão de um veterinário ofici al, onde:
i) nenhuma ave de capoeira foi vacinada contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
durante o período de pelo menos 21 dias anterior à data de carregamento da remessa,
ii) não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse período, 
iii) não foi efetuada qualquer vacinação;
c) apresentaram resultados negativos em testes(6)serológicos para deteção de anticorpos contra o 
vírus da doença de Newcastle, realizado s em amostras de sangue com um nível de confiança de 
95% na deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que foram colhidas no período de 
pelo menos 14 dias antes da data de carregamento para expedição para a União.]
Notas:
O presente certificado dest ina-se à entrada de ratites de reprodução ou de ratites de rendimento na União, 
incluindo quando a União não é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa:
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 01.06.39.
«Sistema de identificação »: o animal deve ser identificado individualmente por marcas 
de pescoço ou um transpônder injetável, em conformidade com o artigo 43.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
«Categoria»: selecionar uma das seg uintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/outros.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação, que deve incluir o 
código do país ou território de origem conforme com as normas ISO, em conformidade 
com o art igo43.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
L 113 /624  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BPR
Parte II:
(1)«Ratites de reprodução»: ratites com 72 horas ou mais e destinadas à produção de ovos para incubação, 
tal como definido no Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(2)Manter conforme adequado.
(3)«Ratites de rendimento»: ratites com 72 horas ou mais e criadas para a produção de carne, ovos para 
consumo ou outros produtos, tal como definido no Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(4)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, p arte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(5)Esta garantia só é exigida para remessas provenientes de zonas não consideradas indemnes da infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020 /692, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 
com a entrada «C» na coluna 6 do quadro. 
(6)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(7)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(8)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/ 692, em conformidade com o 
artigo 37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro. 
(9)A preencher quando os animais tive rem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(10)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(11)A data de carregamento não pode ser anterior à data de autorização da zon a para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em relação à 
entrada dos referidos animais a partir dessa zona.
(12)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /625
CAPÍTULO 25
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE PINTOS DO DIA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «DOC»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /626  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /627
PAÍS Modelo de certificado DOCParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
(1)[II.1.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento (CE) n.º 2160/2003 
e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n .º1177/2006 da Comissão foram aplicados ao bando de origem e esse bando 
foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao bando(2)
Positivo Negativo
Os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no 
Regulamento (CE) n.º 1177/2006 foram aplicados aos pintos do dia. 
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas:
(3)quer [não foram administrado s agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo injeção no 
ovo).]
(3)(4)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo 
injeção no ovo)…………………………………………………………...]]
(1)[II.1.2. No caso de pintos do dia destinados a reprodução, não foram detetadas no âmbito do programa de 
controlo referido no ponto II.1.1. Salmonella Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(5)[II.1.3. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os pintos do dia para introdução em 
bandos de aves de capoeira de reprodução ou bandos de aves de capoeira de rendimento provêm de 
bandos que foram submetidos a testes para deteção de salmonelas, com resultados negativos, em 
conformidade com as regras estabel ecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os pintos do dia(6), com exceção de ratites, descritos no 
presente certificado:
II.2.1. eclodiram na zona com o código _ _ -_(7)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de pintos do dia, à exceção de ratites;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.2.2. são proveniente s da zona referida no ponto II.2.1, na qual:
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(8)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação q ue cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
L 113 /628  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DOC
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)(9)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
animais:
i) não foram vacinados com tais vacinas;
ii) são provenientes de bandos que:
-não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
-foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(10)para a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, 
pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 semanas antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, não tendo sido detetado 
qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
-foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;
-durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não 
preenchiam as condições definidas no primeiro e segundo travessões acima;
iii) são provenientes de ovos pa ra incubação que não estiveram em contacto, no centro de 
incubação ou durante o transporte, com aves de capoeira ou ovos para incubação que não 
cumpriam os requisitos estabelecidos na subalínea ii);]
II.2.3. são provenientes de um centro de incubação, indi cado na casa I.11, aprovado pela autoridade 
competente do país ou território de origem em conformidade com requisitos pelo menos tão rigorosos 
como os estabelecidos no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com um a
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /629
PAÍS Modelo de certificado DOC
II.2.4. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.2.1 durante um período ininterrupto de pelo menos 3 
meses imediatamente antes da data de recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.2.1, a importação realizou-
se em conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos 
pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a 
zona a partir da qual os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pa ra a entrada na União de aves de capoeira de 
reprodução, à exceção de ratites, e de aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites;
b) foi mantido, durante um período ininterrupto de pelo menos 6 semanas imediatamente antes da 
data de recolha dos ovos d os quais eclodiram os pintos do dia, num estabelecimento:
i) aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035;
(11)
Nome do estabelecimento Endereço Número de aprovação
ii) cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em que os ovos para 
incubação dos quais eclodiram os pintos do dia foram enviados para o centro de 
incubação;
iii) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de recolha dos 
ovos para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia;
iv) em que:
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S . arizonae não foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;]
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S . arizonae foi confirmad a durante 
os últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 46.º, alínea d), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
v) em que:
(3)quer [a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) não foi 
confirmada durante os últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para 
expedição para a União;]
(3)quer [a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição 
para a União e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 46.º, alínea e), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de a lta patogenicidade;]
(3)(8)quer [c) foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa de 
vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
L 113 /630  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DOC
(3)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(12)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
e) foi submetido a um programa de vigilância de doenças que cumpre os requisitos estabelecidos no 
anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, tendo -se verificado que não estava infetado 
nem revelava sinais que levassem a suspeitar de qualquer infeção pelos seguintes agentes:
(3)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no caso de Gallus 
gallus );]
(3)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum, 
Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de Meleagris gallopavo );]
(3)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , Coturnix 
coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
II.2.5. são provenientes de ovos para incubação que:
a) cumprem os requisitos de entrada na União estabelecidos na parte III, título 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;
b) antes da expedição para o centro de incubação, foram marcados de acordo com as instruções da 
autoridade competente do país ou território de origem;
c) foram desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou território 
de origem;
d) não estiveram em contacto com aves de capoeira ou ovos para incubação de estatuto sanitário 
inferior, aves em cativeiro ou aves selvagens, quer durante o transporte até ao centro de 
incubação quer no centro de incubação;
II.2.6. permaneceram:
a) no país, território ou respetiva zona referido no ponto II.2.1 desde a eclosão;
b) no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão;
II.2.7. não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
II.2.8. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.2.9. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos 
alimentos para anim ais ou de penas;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /631
PAÍS Modelo de certificado DOC
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para pintos do dia;
II.2.10. foram c arregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(13)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.2.9, alínea a), e foi limpo e desinfetado 
antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade c ompetente do país ou território 
de origem;
(14)[II.2.11. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) provêm de ovos para incubação provenientes de bandos que:
(3)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina 
inativada;]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina viva o 
mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos;]
c) são provenientes de um centro de incubação onde as práticas de trabalho garantem que os ovos 
para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia foram incubados em períodos e em locais 
completamente separados dos ovos que não satisfazem os requisitos da alínea b).]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de pintos do dia, à exceção de ratites, incluindo quando a 
União não é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Rein o Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa:
«Código NC»: utilizar o código adequado do Sistema Har monizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
«Categoria »: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/efetivo de poedeiras/frangos de carne/outros.
L 113 /632  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DOC
Parte II:
(1)Esta garantia aplica -se apenas a pintos do dia da espécie Gallus gallus e de perus.
(2)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Manter se adequado: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(5)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
(6)«Pintos do dia»: aves de capoeira com menos de 72 horas, tal como definido no artigo 2.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692. 
(7)Código da zona tal com o consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(8)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(9)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e) , subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(10)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do p aís ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(11)Indicar o nome, o endereço e o número de aprovação do estabelecimento onde o bando de origem dos 
pintos do dia foi mantido durante as 6 semanas imediatamente anteriores à data de recolha dos ovos dos 
quais eclodiram os pintos do dia.
(12)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doenç a de 
Newcastle.
(13)A data de carregamento não pode ser anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em relação à 
entrada dos referidos animais a parti r dessa zona.
(14)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2 020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /633
PAÍS Modelo de certificado DOC
(15)III. Informações sanitárias adicionais relativas ao certificado com o número de referência (casa I.2.)
…………………………………………………………………………………………………………….
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
a)       as condições sanitárias da parte II do presente certificado continuam a verificar -se;
b)       os pintos do dia descritos no presente certificado:
i) eclodiram em ………………. (dd/mm/aaaa);
ii) foram submetidos a uma inspeção clínica(16)em __/__/__ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas 
anteriores ao carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos 
da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulam ento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
iii) não tiveram contacto com animais de estatuto sanitário inferior desde a eclosão.
(15) Esta secção pode constar de uma folha em separado, desde que esta seja apensa à parte II do certificado 
sanitário.
(16)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /634  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 26
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRI O PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
PINTOS DO DIA DE RATITES (MODELO «DOR»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23□Para reentrada
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /635
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
L 113 /636  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DORParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os pintos do dia(1)de ratites descritos no presente certificado:
II.1.1. eclodiram na zona com o código _ _ -_(2)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de pintos do dia de ratites;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é conside rada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.2. são provenientes da zona referida no ponto II.1.1, a qual, à data de emissão do presente certificado:
(3)quer [é consider ada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)(4)quer [não é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os pintos do dia são provenientes de bandos:
a) que foram colocados em isolamento sob vigilância oficial durante um período de pelo menos 
30dias anterior à data de postura dos ovos para incubação dos quais eclodiram os pi ntos do dia 
da presente remessa;
b) que foram submetidos a um teste de deteção do vírus(5)para a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle:
i) realizado em amostras de zaragatoas cloacais ou de fezes colhidas de cada ratite num 
prazo de 7 a 10 dias após a data em que as ratites foram colocadas sob vigilância oficial, 
conforme referido na alínea a),
ii) no qual não foram detetados isolados de paramixovírus aviário do tipo 1 com um índice 
de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4,
iii) com result ados favoráveis disponíveis para todas as aves antes de os pintos do dia 
deixarem o centro de incubação para expedição para a União;
c) submetidos a vigilância relativamente à infeção pelo vírus da doença de Newcastle efetuada no 
âmbito de um plano de amos tragem com base estatística que produziu resultados negativos 
durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente anterior à data de expedição da 
remessa para entrada na União; 
d) que não foram mantidos em conjunto com aves de capoeira que não cumpriam as garantias 
previstas nas alíneas a), b) e c) durante o período de 30 dias anterior à data de postura e durante a 
postura dos ovos para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia da presente remessa;]
II.1.3. são provenientes da zona referida no pont o II.1.1, na qual: 
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(6)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos es tabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)(7)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
animais:
i) não foram vacinados com tais vacinas;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /637
PAÍS Modelo de certificado DOR
ii) são provenientes de bandos que:
-não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
-foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(5)para a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, 
pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 semanas antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, não tendo sido de tetado 
qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
-foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;
-durante o perí odo de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não 
preenchiam as condições definidas no primeiro e segundo travessões acima;
iii) são provenientes de ovos para incubação que não estiveram em contacto, no centro de 
incubação ou durante o transporte, com aves de capoeira ou ovos para incubação que não 
cumpriam os requisitos estabelecidos na subalínea ii);]
II.1.4. são provenientes de um centro de incubação, indicado na casa I.11, aprovado pela autoridade 
competente do país ou território de origem em conformidade com requisitos pelo menos tão rigorosos 
como os estabelecidos no artigo 7.º do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
c) que recebe visitas sanitárias r egulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
II.1.5. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.1.1 durante um período ininterrupto de pelo menos 3 
meses imediatamente antes da data de recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.1.1, a importação realizou- se em 
conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão ri gorosos como os requisitos 
pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a 
zona a partir da qual os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a entrada na União de ratites de reprodução e 
ratites de rendimento;
L 113 /638  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DOR
b) foi mantido, durante um período ininterrupto de pelo menos 6 semanas imediatamente antes da 
data de recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia, em estabelecimentos:
i) aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
(8)
Nome do estabelecimento Endereço Número de aprovação
ii) cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em que os ovos para 
incubação dos quais eclodiram os pintos do dia foram enviados para o centro de 
incubação;
iii) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de recolha dos 
ovos para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia;
(3)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(6)quer [c) foivacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa de 
vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expediçã o para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(9)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
II.1.6. são provenientes de ovos para incubação que:
a) cumprem os requisitos de entrada na União estabelecidos na parte III, título 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
b) antes da expedição para o centro de incubação, foram marcados de acordo com as instruções da 
autoridade competente do país ou território de origem;
c) foram desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou território de 
origem;
d) não estiveram em contacto com aves de capoeira ou ovos para incubação de estatuto sanitário 
inferior, aves em cativeiro ou aves selvagens, quer durante o transporte até ao centro de 
incubação quer no centro de incubação;
II.1.7. permaneceram:
a) no país, território ou respetiva zona referido no ponto II.1.2 desde a eclosão;
b) no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão;
II.1.8. não tiveram contacto com animais de estatuto sanitário inferior desde a eclosão;
II.1.9. não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /639
PAÍS Modelo de certificado DOR
II.1.10. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.1.11. eclodiram em ………………..(dd/mm/aaaa);
II.1.12. foram submetidos a uma inspeção clínica(10)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas anteriores ao 
carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos da ocorrência de doenças, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.1.13. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos 
alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
territóri o de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para pintos do dia;
II.1.14. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(11)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.1.13, alínea a), e foi limpo e desinfetado 
antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território
de origem;
(12)[II.1.15. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) provêm de ovos para incubação provenientes de bandos que:
(3)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina 
inativada;]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina viva o 
mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos;]
c) são provenientes de um centro de incubação onde as práticas de trabalho garantem que os ovos 
para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia foram incubados em períodos e em locais 
completamente separados dos ovos que não satisfazem os requisitos da alínea b).]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de pintos do dia de ratites, incluindo quando a União não é o 
destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /640  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado DOR
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona, tal como consta na coluna 2 do 
quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: «Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundi al das Alfândegas: 01.06.39.
«Categoria »: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/outros.
Parte II:
(1)«Pintos do dia»: aves de capoeira com menos de 72 horas, tal como definido no artigo 2.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Esta garantia só é exigida para remessas provenientes de zonas não consideradas indemnes da infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com 
a entrada «C» na coluna 6 do quadro.
(5)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(6)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(7)Esta garantia só é exigida para pintos do dia provenientes de zonas nas quais não é proibida a utilização 
de vacinas cont ra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os critérios gerais do 
anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 37.º, alínea e), 
subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V , parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(8)Indicar o nome, o endereço e o número de aprovação do estabelecimento onde o bando de origem dos 
pintos do dia foi mantido durante as 6 semanas imediatamente a nteriores à data de recolha dos ovos dos 
quais eclodiram os pintos do dia.
(9)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(10)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficia l do país ou território de origem.
(11)A data de carregamento não pode ser uma data anterior à data de autorização do país, território ou 
respetiva zona para a entrada na União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela 
União medidas de re strição relativas à entrada destes animais a partir do referido país, território ou 
respetiva zona.
(12)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /641
CAPÍTULO 27
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE OVOS PARA I NCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE
RATITES (MODELO «HEP »)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /642  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /643
PAÍS Modelo de certificado HEPParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação(1)de aves de capoeira, à exceção de 
ratites, descritos no presente certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ -_(2)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de ovos para incubação de aves de capoeira, à 
exceção de ratites;
b) leva a cabo um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, 
em conformidade com o artigo 105.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Del egado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; 
II.1.2. são provenientes da zona referida no ponto II.2.1, na qual: 
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)(5)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
ovos para incubação:
i) são provenientes de bandos que:
-não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
-foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(6)para a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, 
pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 semanas antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, não tendo sido detetado 
qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
-foram mantidos em isol amento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;
-durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não 
preenchiam as condições definidas no primeiro e segundo travessões acima;
ii) não estiveram em contacto, no centro de incubação ou durante o transporte, com aves de 
capoeira ou ovos para incubação que não c umpriam os requisitos estabelecidos na 
subalínea i);]
II.1.3. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
(3)(7)quer [a) que foi aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada 
na altura em que os ovos para incubação foram recolhidos;]
L 113 /644  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HEP
(3)(8)quer [a) que foi aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035, e cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em 
que os ovos para incubação foram recolhidos;]
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 ;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doença s emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos ovos para incubação para a 
União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
II.1.4. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.1.1 dura nte um período ininterrupto de pelo menos 3 
meses imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para incubação para expedição 
para a União;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.1.1, a importação realizou-
se em confor midade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos 
pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a 
zona a partir da qual os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, d o
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a entrada na União de aves de capoeira de 
reprodução, à exceção de ratites, e de aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites;
b) permaneceu, durante um período ininterrupto de pelo menos 6 semanas imediata mente antes da 
data de carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União, num 
estabelecimento:
i) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de recolha dos 
ovos para incubação;
ii) em que:
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S. arizonae não foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de recolha dos ovos para incubação para 
expedição para a União;]
(3)quer [a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum ou S . arizonae foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de recolha dos ovos para incubação para 
expedição para a União e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 107.º, alínea 
d), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
iii) em que:
(3)quer [a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) não foi 
confirmada durante os últimos 12 meses antes da data de recolha dos ovos para 
incubação para expedição para a União;]
(3)quer [a micoplasmose aviária ( Mycoplasma gallisepticum eM. meleagridis ) foi confirmada 
durante os últimos 12 meses antes da data de recolha dos ovos para incubação para 
expedição para a União e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 107.º, 
alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /645
PAÍS Modelo de certificado HEP
(7)[iv) aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035;
(9)
Nome do estabelecimento Endereço Número de aprovação
v) cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em que os ovos para 
incubação foram recolhidos;
vi) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
vii) que está sob o c ontrolo de autoridade competente do país ou território de origem e que 
dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 
8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
viii) que recebe visitas sanitárias regulares de um veteri nário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
ix) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
ovos para incubação para a União;]
(3)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [c) foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regula mento Delegado (UE) 2020/692;
(10)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
e) foi submetido a um programa de vigilância de doenças que cumpre os requisitos estabelecidos no 
anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, tendo -se verificado que não estava infetado 
nem revelava sinais que levassem a suspeitar de qualquer infeção pelos seguintes agentes:
L 113 /646  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HEP
(3)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no caso de Gallus 
gallus );]
(3)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum, 
Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de Meleagris gallopavo);]
(3)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , Coturnix 
coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
f) não esteve em contacto com aves de capoeira ou ovos para incubação de um estatuto sanitário 
inferior, ou com aves selvagens ou em cativeiro, durante um período ininterrupto de pelo menos 
6 semanas imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para incubação para expedição 
para a União;
g) não apresentou sintomas de doenças transmissíve is na altura da recolha dos ovos para incubação;
h) foisubmetido a uma inspeção clínica(11)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos ovos para 
incubação para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.1.5. são ovos que:
(3)quer [a) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [a) foram vacinado s contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa de 
vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)quer [b) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(3)quer [b) foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que cumprem 
os critérios gerais e os critérios específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
c) foram marcados com tinta de cor, com um carimbo que indica o número de aprovação único do 
estabelecimento de origem;
d) foram desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou território 
de origem;
II.1.6. foram recolhidos [em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)](3)[entre ___/___/ ____ (dd/mm/aaaa) e 
___/___/____ (dd/mm/aaaa);](3)(12)
II.1.7. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) são construídos de modo a que os ovos para incubação não possam cair,
b) são concebidos de modo a permitir a limpeza e desi nfeção, 
c) contêm apenas ovos para incubação da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo 
estabelecimento,
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possi bilidade de substituição do conteúdo;
e) são:
(3)quer [descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;]
(3)quer [limpos e desinfetados antes do carregamento dos ovos para incubação de acordo com as 
instruções da autoridade competente do país ou território de origem;]
f) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para ovos para incubação de aves de capoeira;
II.1.8. foram carregados para expedição para a União num meio de transporte construído em conformidade 
com o ponto II.1.7, alíneas a) e b), e que foi limpo e desinfetado com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente do país ou território de origem e seco ou deixado secar imediatamente antes do 
carregamento d os ovos para incubação para expedição para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /647
PAÍS Modelo de certificado HEP
(13)[II.1.9. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são provenientes de bandos que:
(3)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina 
inativada.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina viva o 
mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos.]]
II.2. Atestado de s aúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos ovos para 
incubação](14)[II.2.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento 
(CE) n.º 2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes anti microbianos e vacinas 
previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao bando de origem e esse 
bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(15)
Positivo Negativo
(14)[II.2.2. Não foram detetadas, no âmbito do programa de controlo referido no ponto  II.1.1, Salmonella
Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(16)[II.2.3. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os ovos para incubação são provenientes de 
bandos que foram submetidos a testes para deteção de salmonelas, com resultados negativos, em 
conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de ovos para incubação de aves de capoeira, com exceção de 
ratites, incluindo quando a União não é o destino final desses produtos germinais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: «Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 04.07.
«Categoria »: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
L 113 /648  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HEP
Parte II:
(1)Ovos para incubação tal como definidos no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(5)Esta garantia só é exigida para ovos para incubação provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulame nto, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(6)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(7)Manter no caso de os ovos para incubação serem expedidos de um centro de incubação.
(8)Manter no caso de os ov os para incubação serem expedidos do estabelecimento do bando de origem.
(9)Indicar o nome, o endereço e o número de aprovação do estabelecimento onde o bando de origem dos 
ovos para incubação foi mantido durante as 6 semanas imediatamente anteriores à data de carregamento 
dos ovos para incubação para expedição para a União.
(10)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(11)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(12)A(s) data(s) de recolha não pode(m) ser anterior(es) à data de autorização da zona para entrada na 
União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em 
relação à entrada dos r eferidos ovos para incubação a partir dessa zona.
(13)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
(14)Esta garantia aplica -se apenas a ovos para incubação da espécie Gallus gallus e de perus.
(15)Se qualquer dos resultados for positivo para os seguintes serótipos durante a vida do bando de origem, 
indicar como positivo: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e Salmonella Infantis.
(16)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /649
CAPÍTULO 28
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
OVOS PARA INCUBAÇÃO DE RATITES (MODELO « HER»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /650  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /651
PAÍS Modelo de certificado HERParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação(1)de ratites descritos no presente 
certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ -_(2)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo IV, parte 1, do R egulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de ovos para incubação de ratites;
b) leva a cabo um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, 
em conformidade com o artigo 105.º, alínea a), do R egulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.1.2. são provenientes da zona referida no ponto II.1.1, a qual, à data de emissão do presente certificado:
(3)quer [é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)(4)quer [não é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os ovos para incubação são provenientes de 
bandos:
a) que foram colocados em isolamento sob vigilância oficial durante um período de pelo menos 
30dias anterior à data de postura dos ovos para incubação da presente remessa;
b) que foram submetidos a um teste de deteção do vírus(5)para a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle:
i) realizado em amostras de zaragatoas cloacais ou de fezes colhidas de cada ratite num 
prazo de 7 a 10 dias após a data em que as ratites foram colocadas sob vigilância oficial, 
conforme referido na alínea a),
ii) no qual não foram detetados isolados de paramixovírus aviário do tipo 1 com um índice 
de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4,
iii) com resultados favoráveis disponíveis para todas as aves antes de os pintos do dia 
deixarem o centro de incubação para expedição para a União;
c) submetidos a vigilância relativamente à infeção pelo vírus da doença de Newcastle efetuad a no 
âmbito de um plano de amostragem com base estatística que produziu resultados negativos 
durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente anterior à data de expedição da 
remessa para entrada na União;
d) que não foram mantidos em conjunto com ave s de capoeira que não cumpriam as garantias 
previstas nas alíneas a), b) e c) durante o período de 30 dias anterior à data de postura e durante a 
postura dos ovos para incubação da presente remessa;]
II.1.3. são provenientes da zona referida no ponto II.1. 1, na qual:
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(6)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabeleci dos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692; ]
(3)(7)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
ovos para incubação:
i) são provenientes de bandos que :
-não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
L 113 /652  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HER
-foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(5)para a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, 
pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 semanas antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, não tendo sido de tetado 
qualquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
-foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;
-durante o perí odo de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não 
preenchiam as condições definidas no primeiro e segundo travessões acima;
ii) não estiveram em contacto, no centro de incubação ou durante o transporte, com aves de 
capoeira ou ovos para incubação que não cumpriam os requisitos estabelecidos na 
subalínea i);]
II.1.4. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
(3)(8)quer [a) que foi aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 7.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada 
na altura em que os ovos para incubação foram recolhidos;]
(3)(9)quer [a) que foi aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2019/2035, e cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em 
que os ovos para incubação foram recolhidos;]
b)que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, inc luindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos ovos para incubação para a 
União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km , incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição p ara a União;
II.1.5. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.1.1 durante um período ininterrupto de pelo menos 3 
meses imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para incubação para expedição 
para a União;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.1.1, a importação realizou- se em 
conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos 
pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado ( UE) 2020/692, e a 
zona a partir da qual os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a entrada na União de ratites de reprodução e 
ratites de rendimento;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /653
PAÍS Modelo de certificado HER
b) permaneceu, durante um período ini nterrupto de pelo menos 6 semanas imediatamente antes da 
data de carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União, num 
estabelecimento:
i) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de recolha dos 
ovos para incubação;
(8)[ii) aprovado pela autoridade competente do país ou território de origem, em conformidade 
com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;
(10)
Nome do estabelecimento Endereço Número de aprovação
iii) cuja aprovação não tinha sido suspensa nem retirada na altura em que os ovos para 
incubação foram recolhidos;
iv) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um 
país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de 
carreg amento para expedição para a União;
v) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que 
dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 
8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
vi) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
vii) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
ovos para incubação para a União;]
(3)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(5)quer [c) foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
L 113 /654  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HER
(11)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
e) não esteve em contacto com aves de capoeira ou ovos para incubação de um estatuto sanitário 
inferior, ou com aves selvagens ou em cativeiro, durante um período ininterrupto de pelo menos 
6 semanas imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para incubação para expedição 
para a União;
f) não apresentou sintomas de doenças transmissíveis na altura da recolha dos ovos para incubação;
g) foisubmetido a uma inspeção clínica(12)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos ovos para 
incubação para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.1.6. são ovos que:
(3)quer [a) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(6)quer [a) foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa de 
vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)quer [b) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(3)quer [b) foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que cumprem 
os critérios gerais e os critérios específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
c) foram marcados utilizando tinta de cor, com um carimbo que indica o código ISO do país ou 
território de origem e o número de aprovação ú nico do estabelecimento de origem;
d) foram desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou território de 
origem;
II.1.7. foram recolhidos [em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)](3)[entre ___/___/____ (dd/mm/aaaa) e 
___/___/____ (dd/mm/aa aa);](3)(13)
II.1.8. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) são construídos de modo a que os ovos para incubação não possam cair,
b) são concebidos de modo a permitir a limpeza e desinfeção,
c) contêm apenas ovos para incubação da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo 
estabelecimento,
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) são:
(3)quer [descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;]
(3)quer [limpos e desinfetados antes do carregamento dos ovos para incubação de acordo com as 
instruções da autoridade competente do país ou território de origem;]
f) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para ovos para incubação de aves de capoeira;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /655
PAÍS Modelo de certificado HER
II.1.9. foram carregados para expedição para a União num meio de transporte construído em conformidade 
com o ponto II.1.8, alíneas a) e b), e que foi limpo e desinfetado com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente do país ou território de origem e seco ou deixado secar imediatamente antes do 
carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União;
(14)[II.1.10. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são provenientes de bandos que:
(3)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com um a vacina 
inativada.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina viva o 
mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos.]]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de ovos para incubação de ratites, incluindo quando a União 
não é o destino final desses produtos germinais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal com o consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa:
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 04.07.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º 
grau/ascendentes do 1.º grau/outros.
Parte II:
(1)Ovos para incubação tal como definidos no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429. 
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do qu adro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Esta garantia só é exigida para remessas provenientes de zonas não consideradas indemnes da infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 
com a entrada «C» na coluna 6 do quadro. 
(5)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade com petente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
L 113 /656  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HER
(6)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 20 21/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(7)Esta garantia só é exigida para ovos para incubação provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critério s gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na colu na 6 do quadro.
(8)Manter no caso de os ovos para incubação serem expedidos de um centro de incubação.
(9)Manter no caso de os ovos para incubação serem expedidos do estabelecimento do bando de origem.
(10)Indicar o nome, o endereço e o número de aprova ção do estabelecimento onde o bando de origem dos 
ovos para incubação foi mantido durante as 6 semanas imediatamente anteriores à data de carregamento 
dos ovos para incubação para expedição para a União.
(11)A preencher quando os animais tiverem sido vaci nados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(12)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(13)A(s) data(s) de recolha não pode(m) ser anterior(es) à data de autorização da zona par a entrada na 
União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em 
relação à entrada dos referidos ovos para incubação a partir dessa zona.
(14)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Mem bro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /657
CAPÍTULO 29
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
OVOS ISENTOS DE ORGANISMOS PATOGÉNICOS ESPECIFICADOS (MODELO
«SPF»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /658  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /659
PAÍS Modelo de certificado SPFParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos isentos de organismos patogénicos 
especificados(1)descritos na parte I do presente certificado:
II.1. são provenientes da zona com o código _ _ - _(2)que, à data de emissão do pr esente certificado, 
está autorizada e consta do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão para a entrada na União de ovos isentos de organismos patogénicos especificados;
II.2. são provenientes do estabelecimento, indicado na casa I.11, que:
a) está sob o controlo da autoridade competente do país ou território de origem e dispõe de 
um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
b) cumpre as condições de scritas na Farmacopeia Europeia;
c) foi aprovado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem, em 
conformidade com requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos no artigo 8.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, e a sua aprovação não foi 
suspensa nem retirada;
d) recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do R egulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
e) não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no a nexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
ovos para a União;
II.3. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu durante um período ininterrupto de pelo menos 6 semanas antes da data de 
recolha dos ovos para expedição para a União no estabelecimento referido no ponto 
II.2,
b) está isento de organismos patogénicos especificados, tal como descritos na Farmacopeia 
Europeia, e os exames clínicos necessários para a obtenção deste estatuto específico 
foram favoráveis, incluindo resultados negativos nos testes para deteção de gripe aviária 
de alta patogenicidade, infeção pelo vírus da doença de Newcastle e infeção por vírus 
da gripe aviária de baixa patogenicidade efetuados no período de 30 dias anterior à data 
de recolha dos ovos para expedição para a União,
c) foi examinado clinicamente pelo menos uma vez por semana, tal como se descreve na 
Farmacopeia Europeia, não tendo sido detetados sintomas de doença ou indícios que 
levem a suspeitar da pr esença de quaisquer doenças, 
d) não teve contacto com aves de capoeira de um estatuto sanitário inferior ou aves 
durante um período de pelo menos 6 semanas antes da data de recolha dos ovos;
e) não apresentava sintomas de doenças transmissíveis na altura da recolha dos ovos;
L 113 /660  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SPF
II.4. são ovos que:
a)foram marcados utilizando tinta de cor, com um carimbo que indica o código ISO do 
país ou território de origem e o número de aprovação único do estabelecimento de 
origem;
b)foram desinfetados de acordo com as instruçõe s da autoridade competente do país ou 
território de origem;
II.5. foram recolhidos [em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)](3)[entre ___/___/____ (dd/mm/aaaa) e 
___/___/____ (dd/mm/aaaa);](3)(4)
II.6. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) são construídos de modo a que os ovos não possam cair,
b) são concebidos de modo a permitir a limpeza e desinfeção,
c) contêm apenas ovos da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país 
ou território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) são:
(3)quer [descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;]
(3)quer [limpos e desinfetados antes do carregamento dos ovos de acordo com as instruções da 
autoridade competente do país ou território de origem;]
f) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 6, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para ovos isentos de organismos patogénicos 
especificados;
II.7. foram carregados para expedição para a União num meio de transporte construído em 
conformidade com o ponto II.1.6, alíneas a) e b), e que foi limpo e desinfetado com um 
desinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território de origem e seco ou 
deixado secar imediatamente antes do carregamento dos ovos para expedição para a União.
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de ovos isentos de organismos patogénicos especificados, 
incluindo q uando a União não é o destino final desses produtos.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protoco lo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformid ade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 04.07.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /661
PAÍS Modelo de certificado SPF
Parte II:
(1)Ovos isentos de organismos patogénicos especificados, tal como definidos no artigo 2.º, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692. 
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)A(s) data(s) de recolha não pode(m) ser anterior(es) à data de autorização da zona para entrada na 
União, ou uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em 
relação à entrada dos referidos produ tos a partir dessa zona.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /662  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 30
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE AVES DE CAP OEIRA DESTINADAS A A BATE, À EXCEÇÃO DE 
RATITES (MODELO «SP»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /663
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Quantidade
L 113 /664  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SPParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as aves de capoeira destinadas a abate(1), à exceção de ratites, 
descritas na parte I do presente certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ -_(2)que, na data de emissão do presente certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de aves de capoeira destinadas a abate, à exceção 
de ratites;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta patogenicidade, em 
conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; 
II.1.2. são provenientes da zona referida no ponto II.1.1, na qual:
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que não 
cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;]
(3)(5)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os 
animais:
i) não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
ii) são provenientes de um bando ou bandos que foram submetidos a um teste de isolamento 
do vírus(6)para a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nas 2 semanas antes da data 
de carregamento da remessa para expedição para a União, realizado numa amostra 
aleatória de zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves de cada bando, não tendo sido 
detetado qu alquer paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
iii) foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de origem 
durante as 2 semanas mencionadas na subalínea ii);
iv) durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da rem essa para expedição 
para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchiam as 
condições definidas nas subalíneas i) e ii);]
II.1.3. permaneceram na zona referida no ponto II.1.1 durante um período ininterrupto de pelo menos 6 
seman as imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União, ou desde a eclosão, 
se tiverem menos de 6 semanas de idade;
e, caso tenham sido importadas para a zona referida no ponto II.1.1, a importação realizou -se em conformidade 
com requis itos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos pertinentes do 
Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual os 
animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 para a entrada na União de aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /665
PAÍS Modelo de certificado SP
II.1.4 são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
a) que foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e está sob o seu 
controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o 
artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
b) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
c) que não esta va sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, incluindo 
as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes 
para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a Uniã o;
d) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
e) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe aviária de 
baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de carregamento para expedição 
para a União;
II.1.5 . são provenientes de um bando que:
a) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(3)quer [b) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes 
da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [b) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses antes da 
data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que cumprem os 
critérios gerais e específicos do anexo XV do R egulamento Delegado (UE) 2020/692;
(7)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
c) foisubmetido a uma inspeção clínica(8)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos animais para 
expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as 
doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a 
espécie e doenças emergentes;
II.1.6. permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou durante um período 
ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a 
União;
II.1.7. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou por um período 
ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a 
União;
II.1.8 não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um pro grama nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 
relevantes para a espécie e doenças emergentes;
L 113 /666  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SP
II.1.9. foram submetidas a uma inspeção clínica(8)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas anteriores ao 
carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos da ocorrência de doenças, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 releva ntes 
para a espécie e doenças emergentes;
II.1.10. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a:
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos 
alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são:
(3)quer [contentores descartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a destruir após a 
primeira utilização;]
(3)quer [limpos e desinfetados e secos ou deixados secar antes do carregamento dos animais;]
d) foram fechados em conformidade com as instru ções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para aves de capo eira destinadas a abate;
II.1.11. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(9)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.1.10, alínea a) e foi limpo e desinfetado 
antes do carregamento com um d esinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território 
de origem;
(10)[II.1.12. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689 da Comissão, e:
(3)quer [não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e apresentaram resultados 
negativos em testes(6)serológicos para deteção de anticorpos contra o vírus da doença de Newcas tle, 
realizados em amostras de sangue com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma 
prevalência de 5 % e que foram colhidas no período de pelo menos 14 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;]]
(3)quer [foram vacin adas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, mas não com uma vacina viva, 
durante o período de 30 dias antes da data de carregamento para expedição para a União, e realizaram, 
com resultados negativos, um teste de isolamento do vírus(6)da infe ção pelo vírus da doença de 
Newcastle, numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais ou amostras de fezes colhidas de pelo menos 
60 aves, nos 14 dias anteriores à data de carregamento para expedição para a União;]
II.2. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
II.2.1. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I não 
receberam:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estr ogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho).
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /667
PAÍS Modelo de certificado SP
II.2.2. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I satisfazem as 
garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos planos de 
controlo de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 96/23/CE do 
Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da Comissão 
relativamente ao país de origem correspondente.
(11)[II.2.3. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento (CE) 
n.º2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agent es antimicrobianos e 
vacinas previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao 
bando de origem e o mesmo bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas 
de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(12)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas:
(3)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira para 
abate.]
(3)(13)quer [foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos às aves de 
capoeira para abate: …………………………………………………………...]]
(14)[II.2.4. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, as aves de capoeira foram 
submetidas a um teste microbiológico por amostragem na exploração de origem e 
apresentaram resultados negativos no teste para salmonelas, em conformidade com os 
procedimentos previstos na Decisão 95/410/CE, tal como estabelecido no artigo 9.º, n.º 3, 
do Regulamento (CE) n.º 2160/2003.]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites, 
incluindo quando a União não é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativ o
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidad e com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
Casa I.27: «Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 01.05 ou 01.06.39.
L 113 /668  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SP
Parte II:
(1)«Aves de capoeira destinadas a abate»: aves de capoeira que se destinam a ser transportadas diretamente 
para um matadouro, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(5)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(6)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa a utoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(7)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(8)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(9)A data de carregamento não pode ser uma data anterior à data de autorização do país, território ou 
respetiva zona para a entrada na União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela 
União medidas de restrição relativas à entrada destes animais a partir do referido país, território ou 
respetiva zona.
(10)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
(11)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus. 
(12)Se qualquer dos resultados for positivo para os seguintes serótipos durante a vida do bando, indicar 
como positivo: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(13)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(14)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /669
CAPÍTULO 31
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE RATITES DESTINADAS A ABATE ( MODELO «SR»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Abate
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /670  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /671
PAÍS Modelo de certificado SRParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
II.1.1. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I não 
receberam:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho).
II.1.2. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I satisfazem as 
garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles derivados previstas nos planos de 
controlo de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 96/23/CE do 
Conselho, estando os animais em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da Comissão 
relativamente ao país de origem correspondente.
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as ratites destinadas a abate(1)descritas na parte I do 
presente certificado:
II.2.1. são provenientes da zona com o código _ _ - _(2)que, na data de emissão do presente 
certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de ratites destinadas a abate;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta 
patogenicidade, e m conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.2.2. são provenien tes da zona referida no ponto II.2.1, a qual, na data de emissão do presente 
certificado:
(3)quer [é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o 
artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)(4)quer [não é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade 
com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e os animais:
a) foram submetidos a vigilância oficial durante um período de pelo menos 21 dias 
anterior à data d e carregamento da remessa para expedição para a União;
b) foram mantidos em isolamento total durante o período referido na alínea a), fora do 
contacto direto ou indireto com outras aves, em instalações aprovadas pela autoridade 
competente do país ou territ ório de origem para esse efeito;
c) foram submetidos a um teste de deteção do vírus(5)para a infeção pelo vírus da doença 
de Newcastle:
i) realizado num prazo de 7 a 10 dias após a data em que as ratites foram colocadas 
sob vigilância oficial, conforme referido na alínea a), em amostras de zaragatoas 
cloacais ou de fezes colhidas de cada ratite;
ii) no qual não foram detetados isolados de paramixovírus aviário do tipo 1 com um 
índice de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4,
iii) com resulta dos favoráveis disponíveis para todas as aves da remessa antes de 
estas saírem das instalações referidas na alínea b) para expedição para a União;
L 113 /672  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SR
d) são provenientes de bandos nos quais a vigilância da infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle foi efetuada no âmbito de um plano de amostragem com base estatística que 
produziu resultados negativos durante um período de pelo menos 6 meses 
imediatamente anterior à data de expedição da remessa para entrada na União;]
II.2.3. são provenientes da zona refe rida no ponto II.2.1, na qual:
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(6)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um 
programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas 
que não cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
(3)(7)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
vacinas que cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, e os animais:
i) não foram vacinados co m tais vacinas durante um período de pelo menos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
ii) são provenientes de um bando ou bandos que foram submetidos a um teste de 
isolamento do vírus(5)para a infeção pelo vírus da doe nça de Newcastle nas 2 
semanas antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União, 
realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves 
de cada bando, não tendo sido detetado qualquer paramixovírus aviário com u m 
ICPI superior a 0,4;
iii) foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de 
origem durante as 2 semanas mencionadas na subalínea ii);
iv) durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que 
não preenchiam as condições definidas nas subalíneas i) e ii);]
II.2.4. permaneceram na zona referida no ponto II.2.1 durante um período ininterrupto de pelo menos 
6 semanas imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a União, ou desde 
a eclosão, se tiverem menos de 6 semanas de idade;
e, caso tenham sido importadas para a zona referida no ponto II.2.1, a importação realizou -se 
em conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos como os requisitos 
pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a 
zona a partir da qual os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a en trada na União de ratites destinadas a 
abate;
II.2.5. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
a) que foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e está sob o 
seu controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em 
conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
b) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /673
PAÍS Modelo de certificado SR
c) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
animais para a União;
d) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for c aso disso, o território de um 
país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
e) em que n ão foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da gripe 
aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
II.2.6. são provenientes de um bando que:
a) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(3)quer [b) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
(3)quer [b) foi vacinado contra a infeção p elo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que 
cumprem os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
(8)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
c) foisubmetido a uma inspeção clínica(9)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos 
animais para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência de 
doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.2.7. permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou durante um período 
ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
II.2.8. não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou por um 
período ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
II.2.9 não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação 
de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.2.10. foram submetidas a uma inspeção clínica(9)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas 
anteriores ao carregamento para expedição para a União, e não revelaram sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
L 113 /674  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado SR
II.2.11. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a:
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de 
cama, dos alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são:
(3)quer [contentores des cartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a destruir 
após a primeira utilização;]
(3)quer [limpos e desinfetados e secos ou deixados secar antes do carregamento dos animais;]
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país 
ou território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para aves de capoeira destinadas a abate;
II.2.12. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(10)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.2.11, alínea a), e foi limpo e 
desinfetado antes do carregamento com um desinfetante a utorizado pela autoridade competente 
do país ou território de origem; 
(11)[II.2.13. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulament o
Delegado (UE) 2020/689 da Comissão, e:
(3)quer [não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e apresentaram 
resultados negativos em testes(5)serológicos para deteção de anticorpos contra o vírus da 
doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue com um nível de confiança de 95 % na 
deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que foram colhidas no período de pelo 
menos 14 dias antes da data de carregamento para expedição para a União.]]
(3)quer [foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, mas não com uma vacina 
viva, durante o período de 30 dias antes da data de carregamento para expedição para a União, 
e aprese ntaram resultados negativos num teste de isolamento do vírus(5)da infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais ou amostras de 
fezes colhidas de pelo menos 60 aves nos 14 dias anteriores à data de carre gamento para 
expedição para a União.]]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de ratites destinadas a abate, incluindo quando a União não é 
o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presen te 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulame nto de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /675
PAÍS Modelo de certificado SR
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código do país, território ou respetiva zona, tal como consta na coluna 2 do 
quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: «Código NC»: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da 
Organização Mundial das Alfândegas: 01.06.39.
Parte II:
(1)«Ratites destinadas a abate»: ratites que se destinam a ser transportadas diretamente para um matadouro, 
tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Esta garantia só é exigida para remessas provenientes de zonas não consideradas indemnes da infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 
com a entrada «C» na coluna 6 do quadro. 
(5)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regu lamento (UE) 2017/625.
(6)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(7)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacin as contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(8)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(9)A inspeção clínica deve ter sido efetuada p or um veterinário oficial do país ou território de origem.
(10)A data de carregamento não pode ser anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em relaç ão à 
entrada dos referidos animais a partir dessa zona.
(11)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /676  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 32
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE MENOS DE 20 CABEÇAS DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE 
RATITES (MODELO «POU- LT20»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Abate
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /677
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
L 113 /678  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20Parte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos animais]
II.1.1. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I não 
receberam:
-quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático;
-substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou beta -agonistas, a não 
ser para tratamento terap êutico ou tratamento zootécnico (conforme definidos na Diretiva 
96/22/CE do Conselho).
II.1.2. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I satisfazem 
as garantias que abrangem os animais vivos e produtos deles deri vados previstas nos planos de 
controlo de resíduos apresentados em conformidade com o artigo 29.º da Diretiva 96/23/CE do 
Conselho, estando os animais e produtos em causa enumerados na Decisão 2011/163/UE da 
Comissão relativamente ao país de origem corresp ondente.
II.1.3. O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica o seguinte no que diz respeito [às aves de 
capoeira de reprodução, à exceção de ratites, descritas](2)[às aves de capoeira de rendimento, à 
exceção de ratites, descritas](2)[às aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites, 
descritas](2)[aos pintos do dia, à exceção de ratites, descritos](2)no presente certificado:
(16)[II.1.3.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento (CE) 
n.º2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos 
e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados 
ao bando de origem e o mesmo bando foi testado para a deteção de serótipos de 
salmonelas de importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última amostragem 
do bando cujo resultado é 
conhecido [dd/mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(17)
Positivo Negativo
Por outras razões que não o programa de controlo de salmonelas, nas três semanas 
anteriores à entrada na União:
(2)quer [não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira de 
reprodução e de rendimento, à exceção de ratites.]
(2)(18)quer [foram administrados os seguintes agente s antimicrobianos às aves de 
capoeira de reprodução e de rendimento, à exceção de ratites: 
…………………………………….]]
(16)[II.1.3.2. No caso de aves de capoeira de reprodução, não foram detetadas, no âmbito do 
programa de controlo referido no ponto II.1.3.1, Salmon ella Enteritidis nem 
Salmonella Typhimurium.]
(19)[II.1.3.3. Se o Estado- Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia:
(2) quer [as aves de capoeira de reprodução foram submetidas a testes para deteção 
de salmonelas, com resultados negativos, em conformidade com as regras 
estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.]
(2) quer [as galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para 
produzirem ovos para consumo) foram submetidas a testes, com 
resultados negativos, em conformidade co m as regras estabelecidas na 
Decisão 2004/235/CE da Comissão.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /679
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que [as aves de capoeira de reprodução(1), à exceção de 
ratites, descritas](2)[as aves de capoeira de rendimento(3), à exceção de ratites, descritas](2)[as aves de 
capoeira destinadas a abate(4), à exceção de ratites, descritas](2)[os pintos do dia(5), à exceção de ratites, 
descritos](2)no presente certificado:
II.2.1. formam uma única remessa de menos de 20 cabeças de aves de capoeira;
II.2.2. são provenientes da zona com o código _ _ - _(6)que, na data de emissão do presente 
certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para a entrada na União de menos de 20 cabeças de aves de 
capoeira, à exceção de ratites;
b) efetua um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta 
patogenicidade, em conformidade com o artigo 37.º, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/6 92 da Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade 
com o artigo 39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.2.3. são provenientes da zona referida no ponto II.2.2, na qual:
(2)quer [não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(2)(7)quer [é realizada vacinação contra a gripe aviária de al ta patogenicidade, de acordo com um 
programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
(2)quer [II.2.4. as [aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites](2)[aves de capoeira de rendimento, à 
exceção de ratites](2)[aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites](2):
II.2.4.1. são provenientes da zona referida no ponto II.2.2, na qual: 
(2)quer [é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus d a doença de Newcastle com 
vacinas que não cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da comissão;]
(2)(8)quer [não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
vacinas que cu mpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, e os animais:
a) não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;
b) sãoprovenientes de um bando ou bandos que foram submetidos a um teste de 
isolamento do vírus(11)para a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, 
realizado numa amostra aleatória de zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 
aves de cada bando, colhidas nas 2 s emanas antes da data de carregamento da 
remessa para expedição para a União, não tendo sido detetado qualquer 
paramixovírus aviário com um ICPI superior a 0,4;
L 113 /680  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
c) foram mantidos em isolamento, sob vigilância oficial, no estabelecimento de 
origem durante as 2 semanas mencionadas na alínea b);
d) durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa para 
expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de capoeira que 
não preenchiam as condições definidas nas alíneas a) e b);]
II.2.4.2. permaneceram:
a) na zona referida no ponto II.2.2 durante um período ininterrupto de pelo menos 
3 meses imediatamente antes da data de carregamento para expedição para a 
União, ou desde a eclosão, se tiverem menos de 3 meses de idade;
e, caso tenham sido importadas para a zona referida no ponto II.2.2, a 
importação realizou -se em conformidade com requisitos de saúde animal pelo 
menos tão rigorosos como os requisitos pertinentes do Regulamento (UE) 
2016/429 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual 
os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a entrada na União de menos 
de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites;
b) no estabelecimento indicado na casa I.11 durante um período ininterrupto de 
pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de carregamento para 
expedição para a União, ou desde a eclosão, se tiverem menos de 3 semanas de 
idade;
c) sem contacto com animais de um estatuto sanitário inferior durante um período 
ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de 
carregamento para expedição para a União, ou desde a eclosão, se tiverem 
menos de 3 semanas de idade;
II.2.4.3. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.1 1:
a) que foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e 
está sob o seu controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar 
arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção 
e informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as 
doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, com u ma frequência proporcional ao 
risco que o estabelecimento representa;
c) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde 
animal, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na 
altura da expedição dos animais para a União;
d) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território 
de um país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta 
patogenicidade ou de infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo 
menos 30 dias antes da data de carregamento para expedição para a União;
e) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da 
gripe aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data 
de carregamento para expedição para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /681
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
II.2.4.4. são provenientes de um bando que:
a) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(2)quer [b) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos 
últimos 12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição 
para a União;]
(2)quer [b) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União 
com vacinas que cumprem os critérios gerais e específicos do anexo XV do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(9)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacin aNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
c) foisubmetido a uma inspeção clínica(10)nas 24 horas anteriores ao carregamento 
dos animais para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças 
emergentes;
II.2.4.5. os animais:
a) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
b) não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional 
para erradicação de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I
do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças 
emergentes;
c) foram submetidos a uma inspeção clínica(10)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 
24horas anteriores ao carregamento para expedição para a União, e não revelam 
sinai s indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a 
espécie e doenças emergentes;
d) apresentaram resultados negativos em testes serológicos e/ou bacteriológicos(11)
no período de 30 dias anterior à data de carregamento dos animais para 
expedição para a União, tendo -se verificado que não estavam infetados nem 
apresentavam motivos para suspeitar de qualquer infeção pelos seguintes 
agentes:
(2)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no 
caso de Gallus gallus );]
(2)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella
Gallinarum, Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de 
Meleagris gallopavo);]
L 113 /682  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
(2)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , 
Coturnix coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
II.2.4.6. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais 
de cama, dos alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do 
mesmo estabelecimento;
c) são:
(2)quer [contentores descartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a 
destruir após a primeira utilização;]
(2)quer [limpos e desinfetados e secos ou deixados secar antes do carregamento dos 
animais;]
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do 
país ou território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição d o
conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 relevantes para [aves de capoeira de reprodução e aves de 
capoeira de rendimento](2)[aves de capoeira destinadas a abate](2);
II.2.4.7. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(12)num 
meio de transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.2.4.6, alínea a) e 
foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competen te do país ou território de origem;
(13) [II.2.4.8. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comi ssão,
(2)(14)quer [e:
a) não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) foram mantidas em isolamento, durante pelo menos 14 dias antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, no estabelecimento de 
origem ou no estabelecimento de quarentena sob a supervisão de um veterinário 
oficial, onde:
i) nenhuma ave de capoeira foi vacinada contra a infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle durante o período de pelo menos 21 dias anterior à 
data de carregamento da remessa,
ii) não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse 
período, 
iii) não foi efetuada qualquer vacinação;
c) apresentaram resultados negativos em testes(11)serológicos para deteção de 
anticorpos contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de 
sangue com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma 
prevalência de 5 % e que foram colhidas no período de pelo menos 14 dias antes 
da data de carregamento para expedição para a União.]]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /683
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
(2)(15)quer [e:
(2)quer [não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle e 
apresentaram resultados negativos em testes(11)serológicos para deteção de anticorpos 
contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue com um 
nível de co nfiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que 
foram colhidas no período de pelo menos 14 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União.]]]
(2)quer [foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle, mas não com 
uma vacina viva, durante o período de 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União, e apresentaram resultados negativos num teste de isolamento 
do vírus(11)da infeção pelo vírus da doença de Newcastle, realizado numa amo stra 
aleatória de zaragatoas cloacais ou amostras de fezes colhidas de pelo menos 60 aves 
nos 14 dias anteriores à data de carregamento para expedição para a União.]]]
(2)quer [II.2.4. os pintos do dia, à exceção de ratites:
II.2.4.1. são provenientes da z ona referida no ponto II.2.2, na qual:
(2)quer [é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas 
que não cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
(2)(8)quer [não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
com vacinas que cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, e os animais:
a) não foram vacinados com tais vacinas;
b) são provenientes de ban dos que:
i) não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 
12 meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União;
ii) foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(11)para a infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de 
zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 
semanas antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União, não tendo sido de tetado qualquer paramixovírus aviário com um 
ICPI superior a 0,4;
iii) foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento 
de origem durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da 
remessa para expedição para a União;
iv) duran te o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa 
para expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de 
capoeira que não preenchiam as condições definidas nas subalíneas i) e ii);
c) são provenientes de ovos para incubação que não estiveram em contacto, no 
centro de incubação ou durante o transporte, com aves de capoeira ou ovos para 
incubação que não cumpriam os requisitos estabelecidos na alínea b);]
L 113 /684  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
II.2.4.2. permaneceram:
a) na zona referida no ponto II.2.2 desde a eclosão;
b) no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão;
c) sem contacto com animais de estatuto sanitário inferior desde a eclosão;
II.2.4.3. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
a) que foi registado pela autoridade compete nte do país ou território de origem e 
está sob o seu controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar 
arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
b) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário par a efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as 
doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o 
estabelecimento representa;
c) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde 
animal, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na 
altura da expedição dos animais para a União;
d) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de 
um país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta 
patogenicidade ou de infeção pelo vírus da doença de Newcast le durante pelo 
menos 30 dias antes da data de carregamento para expedição para a União;
e) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da 
gripe aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da data 
de carregamen to para expedição para a União;
II.2.4.4. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.2.2 durante um período ininterrupto de 
pelo menos 3 meses imediatamente antes da data de carregamento dos pintos do 
dia para expedição para a União;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.2.2, a 
importação realizou -se em conformidade com requisitos de saúde animal pelo 
menos tão rigorosos como os requisitos pertinentes do Regulamento (UE) 
2016/429 e do Regul amento Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual 
os animais foram importados consta da lista do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para a entrada na União de aves de 
capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e de aves de capoeira de 
rendimento, à exceção de ratites;
b) permaneceu, durante um período ininterrupto de pelo menos 3 semanas 
imediatamente antes da data de carregamento dos pintos do dia para expedição 
para a União, num estabelecimento:
i) que foi registado pela aut oridade competente do país ou território de 
origem e está sob o seu controlo e que dispõe de um sistema para manter 
e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /685
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
ii) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de 
deteção e informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, 
incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
iii) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de 
saúde animal, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevante s para a espécie e 
doenças emergentes, na altura da expedição dos animais para a União; 
iv) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos 
vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias 
antes da data de recolh a dos ovos para incubação dos quais eclodiram os 
pintos do dia;
v) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe 
aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União;
(2)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(2)(7)quer [c) foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um 
programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(2)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 
12 meses antes d a data de carregamento da remessa para expedição para a 
União;]
(2)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União 
com vacinas que cumprem os critérios gerais e específicos do anexo XV do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
(9)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e 
tipo da 
estirpe do 
vírus 
utilizadaNúmero 
de lote 
da vacinaNome da 
vacinaFabricante da 
vacina
e) foi submetido a testes serológicos e/ou bacteriológicos(11)no período de 90 dias 
antes da data de carregamento dos pintos do dia para expedição para a União, 
com um nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência 
de 5 %, tendo- se verificado que não estava infetado nem apresentava motivos 
para suspeitar de qualquer infeção pelos seguintes agentes:
(2)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no 
caso de Gallus gallus );]
L 113 /686  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
(2)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella
Gallinarum, Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de 
Meleagris gallopavo);]
(2)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , 
Coturnix coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
f) não teve contacto com animais de um estatuto sanitário inferior por um período 
ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de recolha dos 
ovos dos quais eclodiram os pintos do dia;
g) foisubmetido a uma inspeção clínica(10)nas 24 horas anteriores ao carregamento 
dos pintos do dia para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulamento De legado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças 
emergentes;]
II.2.4.5 os animais:
a) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
b) não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional 
para erradicação de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I
do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças 
emergentes;
c) foram submetidos a uma inspeção clínica(10)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 
24horas anteriores ao carregamento para expedição para a União, e não revelam 
sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a 
espécie e doenças emergentes;
d) são provenientes de ovos para incubação que, antes da incubação, foram 
desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem;
II.2.4.6. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a: 
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais 
de cama, dos alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie e categoria, provenientes do 
mesmo estabelecimento;
c) são contentores descartáveis novos e especificamente concebidos para o efeito, a 
destruir após a primeira utilização;
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do 
país ou território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do 
conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para pintos do dia;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /687
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
II.2.4.7. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(12)num 
meio de transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.2.4.6, alínea a), 
e foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela 
autoridade competente do país ou território de origem;
(13)II.2.4.8. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) provêm de ovos para incubação provenientes de bandos que:
(2)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(2)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma 
vacina inativada;]
(2)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma 
vacina viva o mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram 
recolhidos;]
c) são provenientes de um centro de incubação onde as práticas de trabalho 
garantem que os ovos para incubação dos quais eclodiram os pintos do dia foram 
incubados em períodos e em locais completamente separados dos ovos que não 
satisfazem os requisitos da alínea b).]]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de 
ratites, incluindo quando a União não é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Al fândegas: 01.05 ou 01.06.39.
Parte II:
(1)«Aves de capoeira de reprodução»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e destinadas à produção 
de ovos para incubação, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(2)Manter conform e adequado.
L 113 /688  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POU -LT20
(3)«Aves de capoeira de rendimento»: as aves de capoeira com 72 horas ou mais e criadas para a produção 
de carne, ovos para consumo ou outros produtos ou para a reconstituição de efetivos cinegéticos de 
aves, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
(4)«Aves de capoeira destinadas a abate»: aves de capoeira que se destinam a ser transportadas diretamente 
para um matadouro, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão.
(5)«Pintos do dia»: aves de capoeira com menos de 72 horas, tal como definido no artigo 2.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692. 
(6)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(7)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(8)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(9)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(10)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(11)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o ar tigo37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(12)A data de carregamento não pode ser anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em relação à 
entrada dos re feridos animais a partir dessa zona.
(13)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
(14)Aplicável a aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento.
(15)Aplicável a aves de capoeira destinadas a abate.
(16)Esta garantia aplica -se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a peru s.
(17)Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, 
indicar como positivo:
-bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e 
Salmonella Infantis;
-bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
(18)A preencher, se necessário: indicar o nome e a substância ativa dos agentes antimicrobianos utilizados.
(19)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /689
CAPÍTULO 33
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA 
UNIÃO DE MENOS DE 20 OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À
EXCEÇÃO DE RATITES ( MODELO «HE -LT20»)
PAÍS Certificado sanitário/oficial para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /690  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Raça/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /691
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20Parte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde pública [*a suprimir quando a União não é o destino final dos ovos para incubação]
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação descritos na parte I:
(12)[II.1.1. O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.° do Regulamento (CE) 
n.º2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e 
vacinas previstos no Regulamento (CE) n.º 1177/2006 da Comissão foram aplicados ao 
bando de origem e esse bando foi testado para a deteção de serótipos de salmonelas de 
importância para a saúde pública:
Identificação do 
bandoIdade das 
avesData da última 
amostragem do bando 
cujo resultado é 
conhecido [dd/ mm/aaaa]Resultado de todos os 
testes efetuados ao 
bando(13)
Positivo Negativo
(12)[II.1.2. Não foram detetadas, no âmbito do programa de controlo referido no ponto  II.1.1, Salmonella
Enteritidis nem Salmonella Typhimurium.]
(14)[II.1.3. Se o Estado -Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os ovos para incubação são 
provenientes de bandos que foram submetidos a testes para deteção de salmonelas, com 
resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE 
da Comissão.]
II.2. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação(1)de aves de capoeira, à 
exceção de ratites, descritos no presente certificado:
II.2.1. formam uma única remessa de menos de 20 ovos para incubação;
II.2.2. são provenientes da zona com o código _ _ - _(2)que, na data de emissão do presente 
certificado:
a) está autorizada e consta da lista do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de menos de 20 ovos para incubação de 
aves de capoeira, à exceção de ratites;
b) leva a cabo um programa de vigilância de doenças para a gripe aviária de alta 
patogenicidade, em conformidade com o artigo 105.º, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 202 0/692 da Comissão;
c) é considerada indemne de gripe aviária de alta patogenicidade, em conformidade com o 
artigo 38.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
d) é considerada indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle, em conformidade 
com o artig o39.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; 
L 113 /692  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20
II.2.3. são provenientes da zona referida no ponto II.2.2, na qual:
(3)quer [a) não é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [a) é realizada vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um 
programa de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)quer [b) é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas 
que não cumpram os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
(3)(5)quer [b) não é proibida a vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com 
vacinas que cumpram apenas os critérios gerais do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, e os ovos para incubação:
i) são provenientes de bandos que:
-não foram vacinados com tais vacinas durante um período de pelo menos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União; 
-foram submetidos a um teste de isolamento do vírus(6)para a infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle, realizado numa amostra aleatória de 
zaragatoas cloacais de, pelo menos, 60 aves de cada bando, colhidas nas 2 
semanas antes da data de carregamento da remessa para expedição para a 
União, não tendo sido detetado qualquer paramixovírus aviário com um 
ICPI superior a 0,4; 
-foram mantidos em isolamento sob vigilância oficial no estabelecimento de 
origem durante as 2 semanas anteriores à data de carregamento da remessa 
para expedição para a União; 
-durante o período de 60 dias anterior à data de carregamento da remessa 
para expedição para a União, não estiveram em contacto com aves de 
capoeira que não preenchiam as condições definidas no primeiro e segundo 
travessões acima;
ii) não estiveram em contacto, no centro de incubação ou durante o transporte, 
com aves de capoeira ou ovos para incubação que não cumpriam os requisitos 
estabelecidos na subalínea i);]
II.2.4. são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11:
a) que foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e está sob o 
seu controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em 
conformidade com o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
b) que receb e visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
c) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 rele vantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
ovos para incubação para a União;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /693
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20
d) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um 
país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de 
infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
II.2.5. são provenientes de um bando que:
a) permaneceu na zona referida no ponto II.2.2 durante um período ininterrupto de pelo 
menos 3 meses imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para incubação 
para expedição para a União;
e, caso o bando tenha sido importado para a zona referida no ponto II.2.2, a importação 
realizou -se em conformidade com requisitos de saúde animal pelo menos tão rigorosos 
como os requisitos pertinentes do Regulamento (UE) 2016/429 e do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692, e a zona a partir da qual os animais foram importados consta 
da lista do anexo V, parte 1, do Regul amento de Execução (UE) 2021/404 para a 
entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e de aves de 
capoeira de rendimento, à exceção de ratites;
b) permaneceu, durante um período ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente 
antes da data de carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União, 
num estabelecimento:
i) em que não foi comunicado nenhum caso confirmado de infeção pelos vírus da 
gripe aviária de baixa patogenicidade durante pelo menos 21 dias antes da d ata 
de recolha dos ovos para incubação;
(7)[ii) que foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e 
está sob o seu controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar 
arquivos, em conformidade com o artigo 8.º do Regulam ento Delegado (UE) 
2020/692;
iii) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção 
e informação sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as 
doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao 
risco que o estabelecimento representa;
iv) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde 
animal, incluindo as doenças listadas referidas no ane xoI do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão relevantes para a espécie e doenças 
emergentes, na altura da expedição dos ovos para incubação para a União;
v) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território 
de um paí s vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta 
patogenicidade ou de infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo 
menos 30 dias antes da data de carregamento para expedição para a União;]
(3)quer [c) não foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade;]
(3)(4)quer [c) foi vacinado contra a gripe aviária de alta patogenicidade, de acordo com um programa 
de vacinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
(3)quer [d) não foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 
meses antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União;]
L 113 /694  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20
(3)quer [d) foi vacinado contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle nos últimos 12 meses 
antes da data de carregamento da remessa para expedição para a União com vacinas que 
cumprem os critérios gerais e específicos do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692;
(8)
Identificação 
do bandoIdade 
das 
avesData de 
vacinaçãoNome e tipo 
da estirpe 
do vírus 
utilizadaNúmero 
de lote da 
vacinaNome da 
vacinaFabricante 
da vacina
]
e) foi submetido a testes serológicos e/ou bacteriológicos(6)no período de 90 dias antes da 
data de carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União, com um 
nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 5 %, tendo -se 
verificado que não estava infetado nem apresentava motivos para suspeitar de qualquer 
infeção pelos seguintes agentes:
(3)quer [Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (no caso 
de Gallus gallus );]
(3)quer [Salmonella arizonae (serogrupo O:18(k)), Salmonella Pullorum e Salmonella
Gallinarum, Mycoplasma meleagridis eMycoplasma gallisepticum (no caso de 
Meleagris gallopavo);]
(3)quer [Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum (no caso de Numida meleagris , 
Coturnix coturnix , Phasianus colchicus , Perdix perdix eAnas spp.);]
f) foiisolado no estabelecimento de origem durante um período de pelo menos 21 dias antes 
da recolha dos ovos;
g) não esteve em contacto com aves de capoeira ou ovos para incubação de um estatuto 
sanitário inferior, ou com aves selvagens ou em cativeiro, durant e um período ininterrupto 
de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de carregamento dos ovos para 
incubação para expedição para a União;
h) não apresentou sintomas de doenças transmissíveis na altura da recolha dos ovos para 
incubação;
i) foisubmetido a uma inspeção clínica(9)nas 24 horas anteriores ao carregamento dos ovos 
para incubação para expedição para a União e não revelou sinais indicativos da ocorrência 
de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delega do
(UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.2.6. são ovos que:
a) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
b) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle,
c) foram desinfetados de acordo com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem;
II.2.7. foram recolhidos [em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)](3)[entre ___/___/____ (dd/mm/aaaa) e 
___/___/____ (dd/mm/aaaa);](3)(10)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /695
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20
II.2.8. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) são construídos de modo a que os ovos para incubação não possam cair,
b) são concebidos de modo a permitir a limpeza e desinfeção, 
c) contêm apenas ovos para incubação da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do
mesmo estabelecimento,
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) são:
(3)quer [descartáveis, estão limpos e são usados pela primeira vez;]
(3)quer [limpos e desinfetados antes do carregamento dos ovos para incubação de acordo com as 
instruções da autoridade competente do país ou território de origem;]
f) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 5, do Regu lamento Delegado 
(UE) 2020/692 relevantes para ovos para incubação de aves de capoeira;
II.2.9. foram carregados para expedição para a União num meio de transporte construído em 
conformidade com o ponto II.2.8, alíneas a) e b), e que foi limpo e desinfetad o com um 
desinfetante autorizado pela autoridade competente do país ou território de origem e seco ou 
deixado secar imediatamente antes do carregamento dos ovos para incubação para expedição 
para a União;
(11)[II.2.10. destinam -se a um Estado -Membro que o bteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) são provenientes de bandos que:
(3)quer [não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina 
inativada.]]
(3)quer [foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com uma vacina 
viva o mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos.]]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada na União de menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à 
exceção de ratites, incluindo quando a União não é o destino final desses produtos germinais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nom eadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado s anitário/oficial deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao 
preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da 
Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como con sta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 04.07.
«Categoria»: selecionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.º grau/ascendentes 
do 1.º grau/frangas poedeiras/outros.
L 113 /696  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HE -LT20
Parte II:
(1)Ovos para incubação tal como definidos no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)Manter conforme adequado.
(4)Aplicável apenas às zonas nas quais a vacinação contra a gripe aviária de alta patogenicidade é efetuada 
de acordo com um programa de va cinação que cumpre os requisitos estabelecidos no anexo XIII do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 com a entrada «A» na coluna 6 do quadro.
(5)Esta garantia só é exigida para aves de capoeira provenientes de zonas nas quais não é proibida a 
utilização de vacinas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle que cumpram apenas os 
critérios gerais do anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, em conformidade com o artigo 
37.º, alínea e), subalínea ii), do referido regulamento, e que estão enumeradas no anexo V, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 com a entrada «B» na coluna 6 do quadro.
(6)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autor idade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(7)Manter no caso de os ovos para incubação serem exped idos de um centro de incubação.
(8)A preencher quando os animais tiverem sido vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de 
Newcastle.
(9)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(10)A(s) data(s) de recolha não pode(m) ser anterior(es) à data de autorização da zona para entrada na 
União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição em 
relação à entrada dos referidos ovos para incubação a partir dessa zona.
(11)Esta garantia só é exigida para as remessas destinadas a um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto 
de indemne de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o 
artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689.
(12)Esta garantia aplica -se apenas a ovos para incubação da espécie Gallus gallus e de perus.
(13)Se qualquer dos resultados for positivo para os seguintes serótipos durante a vida do bando de origem, 
indicar como positivo: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e Salmonella Infantis.
(14)Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /697
CAPÍTULO 34
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE
AVES EM CATIVEIRO (M ODELO «CAPTIVE- BIRDS»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Estabelecimento de quarentena □Estabelecimento confinado
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /698  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /699
PAÍS Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDSParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as aves em cativeiro(1)descritas no presente 
certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ - _(2)que, à data de emissão do presente 
certificado, está autorizada e consta do anexo VI, parte 1, do Regulam ento de Execução (UE) 
2021/404 da Comissão para a entrada na União de aves em cativeiro;
II.1.2. são provenientes de um estabelecimento(3), indicado na casa I.11, aprovado pela autoridade 
competente do país ou território de origem em conformidade com requi sitos pelo menos tão 
rigorosos como os estabelecidos no artigo 56.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que 
dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com o artigo 
8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e 
informação sobre sinais indicativos da ocorrên cia de doenças, incluindo as doenças 
listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
doenças emergentes, com uma frequência proporcional ao risco que o estabelecimento 
representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restriç ão nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
animais para a União;
e) em redor do qual, num raio d e 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um 
país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou 
de infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data 
de carregamento para expe dição para a União;
(4)[f) em que:
(5)quer [não foi confirmada a presença de clamidiose aviária durante um período de pelo 
menos 6 meses antes da data de carregamento das aves em cativeiro para expedição 
para a União;]
(5)quer [a clamidiose aviária foi confirmada durante os últimos 6 meses antes da data de 
carregamento de aves em cativeiro para expedição para a União, mas não durante os 
últimos 60 dias, e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 55.º, alínea e), 
subalínea i) do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(5)quer [os animais foram mantidos sob supervisão veterinária durante os 45 dias anteriores à 
data de carregamento para expedição para a União e foram tratados contra a clamidiose 
aviária;]
L 113 /700  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS
II.1.3. são provenientes de um bando que foi submetido a uma inspeção clínica(6)nas 24 horas 
anteriores ao carregamento dos animais para expedição para a União e não revelou sinais 
indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 202 0/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
II.1.4. os animais:
a) permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou durante um 
período ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de 
carregamento para expe dição para a União;
b) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(5)quer [c) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(5)quer    [c)      foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumprem os critérios gerais e os critérios específicos do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;]
d) foram submetidos a um teste de deteção do vírus(7)para a gripe aviária de alta 
patogenicidade e a infeção pela doença de N ewcastle, com resultados negativos, no 
período de 7 a 14 dias anterior à data do carregamento para expedição para a União;
e) não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou 
por um período ininterrupto de pelo menos 3 sem anas imediatamente antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
f) não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para 
erradicação de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças 
emergentes;
g) foram submetidos a uma inspeção clínica(6)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 
24horas anteriores ao carregamento para expedição para a União, e não revelaram 
sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 releva ntes para a espécie e doenças 
emergentes;
II.1.5. foram carregadas para expedição para a União em contentores que:
a) foram construídos de modo a:
i) impedir a fuga ou a queda dos animais,
ii) possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
iii) impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de 
cama, dos alimentos para animais ou de penas;
b) contêm apenas aves em cativeiro da mesma espécie provenientes do mesmo 
estabelecimento;
c) são utilizados pela primeir a vez;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /701
PAÍS Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país 
ou território de origem para evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para aves em cativeiro;
II.1.6. foram carregadas para expedição para a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(8)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.1.5, alínea a), e foi limpo e
desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade 
competente do país ou território de origem; 
(9)[II.1.7. são aves em cativeiro de espécies galiformes destinadas a um Estado -Membro que obteve o 
estatuto de indemne de infeç ão pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em 
conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão, e:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) foram mantidas em isolamento, durante pelo menos 14 dias antes da data de 
carregamento da remessa para expedição para a União, no estabelecimento de origem 
ou no estabelecimento de quarentena sob a supervisão de um veterinário oficial, onde:
i) nenhuma ave foi vacinada contra a infeção pelo ví rus da doença de Newcastle 
durante o período de pelo menos 21 dias anterior à data de carregamento da 
remessa,
ii) não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse período,
iii) não foi efetuada qualquer vacinação;
c) apresentaram resultados negativos em testes(7)serológicos para deteção de anticorpos 
contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue com um 
nível de confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que 
foram colhidas no perí odo de pelo menos 14 dias antes da data de carregamento para 
expedição para a União.]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de aves em cativeiro na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã- Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no a nexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /702  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CAPTIVE -BIRDS
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo VI, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.12: No caso de aves em cativeiro certificadas para um estabelecimento de quarentena, indicar as 
informações sobre o estabelecimento de quarentena aprovado em conformidade com o artigo 14.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, para o qual as aves em cativeiro devem
ser transportadas sem demora após entrada na União.
Casa I.27: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 01.06.31, 01.06.32 ou 01.06.39.
«Sistema de identificação»: o animal deve estar identificado individualmente com uma anilha 
fechada com marcação única ou um transpônder injetável, em conformidade com o artigo 53.º do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
Parte II:
(1)«Aves em cativeiro» tal como definidas no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo VI, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)O nome e o número de aprovação único do estabelecimento devem constar da lista de estabelecimentos
elaborada e publicada pela Comissão.
(4)Esta garantia só é exigida para remessas de psitacídeos.
(5)Manter conforme adequado.
(6)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(7)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território 
de origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(8)A data de carregamento não pode ser uma data anterior à data de autorização do país, território ou 
respetiva zona para a entrada na União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela 
União medidas de restrição relativas à entrada destes animais a p artir do referido país, território ou 
respetiva zona.
(9)Esta garantia só é exigida para as remessas de aves em cativeiro de espécies galiformes destinadas a 
um Estado -Membro que tenha obtido o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da doença de 
Newcas tle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /703
CAPÍTULO 35
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE
OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «HE -CAPTIVE-
BIRDS»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /704  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Raça/Categoria Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /705
PAÍS Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDSParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
II.1. Atestado de saúde animal
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação de aves em cativeiro(1)descritos 
no presente certificado:
II.1.1. são provenientes da zona com o código _ _ - _(2)que, à data de emissão do presente certificado, 
está autorizada e consta do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão para a entrada n a União de ovos para incubação de aves em cativeiro;
II.1.2. são provenientes de um estabelecimento(3), indicado na casa I.11, aprovado pela autoridade 
competente do país ou território de origem em conformidade com requisitos pelo menos tão 
rigorosos como os estabelecidos no artigo 56.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da 
Comissão, e:
a) cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,
b) que está sob o controlo de autoridade competente do país ou território de origem e que 
dispõe de um sistema para manter e co nservar arquivos, em conformidade com o artigo 8.º 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
c) que recebe visitas sanitárias regulares de um veterinário para efeitos de deteção e informação 
sobre sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluind o as doenças listadas relevantes 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes, com uma 
frequência proporcional ao risco que o estabelecimento representa;
d) que não estava sujeito a medidas de restrição nacionais por motivos de saúde animal, 
incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes, na altura da expedição dos 
animais para a União;
e) em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país 
vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção 
pelo vírus da doença de Newcastle durante pelo menos 30 dias antes da data de 
carregamento para expedição para a União;
(4)[f) em que:
(5)quer [não foi confirmada a presença de clamidiose aviária durante um período de pelo menos 6 
meses antes da data de carregamento dos ovos para incubação de aves em cativeiro para 
expedição para a União;]
(5)quer [a clamidiose aviária foi c onfirmada durante os últimos 6 meses antes da data de 
carregamento dos ovos para incubação de aves em cativeiro para expedição para a União, 
mas não durante os últimos 60 dias, e foram aplicadas as medidas previstas no artigo 55.º, 
alínea e), subalínea i),do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(5)quer [os animais a partir dos quais foram obtidos os ovos para incubação foram mantidos sob 
supervisão veterinária durante os 45 dias anteriores à data de recolha dos ovos para 
incubação e foram tratados contra a clamidiose aviária;]
L 113 /706  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDS
II.1.3. são provenientes de animais que:
a) permaneceram no estabelecimento indicado na casa I.11 desde a eclosão ou durante um 
período ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de carregamento 
dos ovos para incubação para expedição para a União;
b) não foram vacinados contra a gripe aviária de alta patogenicidade;
(5)quer [c)      [não foram vacinadas contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;]
(5)quer   [c)  foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle com vacinas que 
cumprem os critérios gerais e os critérios específicos do anexo XV do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692;
d) foram submetidos a um teste de deteção do vírus(7)para a gripe aviária de alta 
patogenicidade e a infeção pela doença de Newcastle, com resultados negativos, no período 
de 7 a 14 dias anterior à data de recolha dos ovos para incubação;
e) não tiveram contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde a eclosão ou por 
um período ininterrupto de pelo menos 3 semanas imediatamente antes da data de recolha 
dos ovos;
f) não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para 
erradicação de doenças, incluindo as doenças listadas referidas no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e doenças emergentes;
g) foram submetidos a uma inspeção clínica(6)em ___/___/____ (dd/mm/aaaa), nas 24 horas 
anteriores ao carregamento dos ovos para incubação para expedição para a União, e não 
revelaram sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas 
referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 relevantes para a espécie e 
doenças emergentes;
II.1.4. foram carregados para expedição para a União em contentores que:
a) são construídos de modo a que os ovos para incubação não possam cair,
b) contêm apenas ovos para incubação de aves em cativeiro da mesma espécie, provenientes 
do mesmo estabelecimento,
c) são utilizados pela primeira vez;
d) foram fechados em conformidade com as instruções da autoridade competente do país ou 
território de origem para evitar qualquer possibilidade de s ubstituição do conteúdo;
e) ostentam as informações estabelecidas no anexo XVI, ponto 7, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 relevantes para ovos para incubação de aves em cativeiro.
II.1.5. foram carregados para expedição para a União em ___/___/____ (d d/mm/aaaa)(8)num meio de 
transporte que foi construído em conformidade com o ponto II.1.4, alínea a), e foi limpo e 
desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade competente do 
país ou território de origem;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /707
PAÍS Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDS
(9)[II.1.6. destinam -se a um Estado -Membro que obteve o estatuto de indemne de infeção pelo vírus da 
doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/689 da Comissão, e são provenientes de animais que:
a) não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;
b) foram mantidas em isolamento, durante pelo menos 14 dias antes da data de carregamento 
da remessa para expedição para a União, no estabelecimento de origem ou no 
estabelecimento de quarenten a sob a supervisão de um veterinário oficial, onde:
i) nenhuma ave foi vacinada contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle 
durante o período de pelo menos 21 dias anterior à data de carregamento da remessa,
ii) não foram introduzidas outras aves no estabelecimento durante esse período,
iii) não foi efetuada qualquer vacinação;
c) apresentaram resultados negativos em testes(7)serológicos para deteção de anticorpos 
contra o vírus da doença de Newcastle, realizados em amostras de sangue com um nível d e
confiança de 95 % na deteção da infeção com uma prevalência de 5 % e que foram colhidas 
no período de pelo menos 14 dias antes da data de carregamento para expedição para a 
União.]
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de na União de ovos para incubação de aves em cativeiro, incluindo 
quando a União não é o destino final desses produtos.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómi ca, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certif icado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.8: Indicar o código da zona tal como cons ta na coluna 2 do quadro do anexo VI, parte 1, do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Casa I.27: Descrição da remessa
«Código NC »: utilizar o código adequado do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial 
das Alfândegas: 04.07.
Parte II:
(1)«Aves em cativeiro» tal como definidas no artigo 4.º do Regulamento (UE) 2016/429.
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo VI, parte 1, do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404.
(3)O nome e o número de aprovação único do estabelecimen to devem constar da lista de estabelecimentos 
elaborada e publicada pela Comissão.
(4)Esta garantia só é exigida para remessas de psitacídeos.
(5)Manter conforme adequado.
L 113 /708  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado HE -CAPTIVE -BIRDS
(6)A inspeção clínica deve ter sido efetuada por um veterinário oficial do país ou território de origem.
(7)Os testes devem ser realizados em amostras colhidas pela autoridade competente do país ou território de 
origem, ou sob o controlo dessa autoridade, e ser efetuados num laboratório oficial designado em 
conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2017/625.
(8)A data de carregamento não pode ser uma data anterior à data de autorização do país, território ou 
respetiva zona para a entrada na União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela 
União medidas de re strição relativas à entrada destes animais a partir do referido país, território ou 
respetiva zona.
(9)Esta garantia só é exigida para as remessas de ovos para incubação de aves em cativeiro de espécies 
galiformes destinadas a um Estado -Membro que tenha o btido o estatuto de indemne de infeção pelo 
vírus da doença de Newcastle sem vacinação, em conformidade com o artigo 66.º do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/689.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /709
CAPÍTULO 36
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
RAINHAS DE ABELHAS -COMUNS (MODELO «QUE» )
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /710  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /711
PAÍS Modelo de certificado QUEParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as rainhas de abelhas -comuns descritas na parte I:
II.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(2)que, à data de emissão do presente certificado, 
consta do anexo VII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão para a entrada 
na União de rainhas de abelhas -comuns; 
II.2. permaneceram in interruptamente: 
i)na zona referida no ponto II.1. desde a eclosão, e
ii)no estabelecimento de origem desde a eclosão; 
II.3. não tiveram contacto com abelhas -comuns de estatuto sanitário inferior desde a eclosão; 
II.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão e doenças emergentes;
II.5. foram expedidas em gaiolas fechadas, cada uma com um a única rainha acompanhada de um máximo de 
20 amas:
II.5.1. em material de embalagem que, antes do acondicionamento das rainhas de abelhas -comuns da 
remessa:
i)era novo, 
ii) não tinha estado em contacto com quaisquer abelhas e favos de criação, 
iii) foisujeito a todas as precauções destinadas a evitar a sua contaminação por agentes 
patogénicos causadores de doenças das abelhas -comuns.
II.5.2. acompanhadas de alimentos isentos de agentes patogénicos que provocam as suas doenças;
II.5.3. em material de embalagem e com produtos de acompanhamento que foram submetidos a um 
exame visual antes da expedição para a União, a fim de garantir que não representam um risco para 
a saúde animal e que não contêm Aethina tumida (pequeno besouro da s colmeias) e acarídeos 
Tropilaelaps em qualquer das suas fases de vida.
II.5.4. diretamente do estabelecimento de origem para a União, sem passar por qualquer outro 
estabelecimento e sem serem descarregadas em qualquer local que não cumpra os requisitos 
estabelecidos no ponto II.7 desde que foram expedidas do seu estabelecimento de origem até à 
expedição para a União, e não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário 
inferior;
II.6. foram submetidas a uma inspeção clínica nas 24 horas anteri ores ao carregamento para expedição para a 
União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não detetou sinais 
indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes; 
II.7. são originárias de um apiário: 
II.7.1. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 100 km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho
i) não foi comunicada infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) ou 
infestação por Tropilaelaps spp., 
ii) não existem restrições devido a uma suspeita, um caso ou um foco das doenças referidas na 
subalínea i); 
L 113 /712  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado QUE
II.7.2. no qual, e em seu redor, numa área com um raio de 3km, incluindo, se for caso disso, o 
território de um país vizinho
i) a loque americana não foi comunicada durante pelo menos 30 dias antes da data de 
expedição para a União, 
ii) não existem restrições devido a uma suspeita ou um caso confirmado de loque americana 
durante o período referido na subalínea i),
[iii) ocorreu um caso confirmado anterior de loque americana antes do período referido na 
subalínea i), tendo todas as colmeias sido posteriormente controladas pela autoridade 
competente do país terce iro ou território de origem e tendo todas as colmeias infetadas sido 
tratadas e posteriormente inspecionadas com resultados favoráveis no prazo de 30 dias a 
contar da data do último caso registado dessa doença;](1)
II.8. são provenientes de colmeias das qu ais foram testadas amostras de favos para deteção da loque 
americana, com resultados negativos, no período de 30 dias anterior à  data da sua expedição para a 
União.
(1)(4)(5)[II.9. as rainhas de abelhas -comuns:
i)são originárias de um país terceiro, território ou respetiva zona indemne de infestação por 
Varroa spp.,
ii)no país terceiro ou território de origem ou respetiva zona, não foi comunicada infestação 
por Varroa spp. durante o período de 30 dias anterior à data de carregamento para 
expedição para a União, 
iii)foram tomadas todas as precauções para evitar a contaminação da remessa por Varroa
spp. durante o carregamento e a expedição para a União.]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada de rainhas de abelhas -comuns na União, incluindo quando a União não 
é o destino final dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário dev e ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.27: «Categoria»: indicar rainhas de abelhas -comuns com um má ximo de 20 amas.
Parte II:
(1)Riscar o que não interessa
(2)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo VII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(3)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União 
nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada 
dos referidos animais a partir dessa zona.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /713
PAÍS Modelo de certificado QUE
(4)Apenas aplicável quando o Estado -Membro de destino tem o estatuto de indemnidade da doença de categoria 
C relevante ou tem um programa de erradicação aprovado.
(5)Pode ser certificado por países terceiros ou territórios com a indicação VAR na coluna 6 do anexo VII, 
parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 reconhecidos como indemnes de infe stação por Varroa
spp. (varroose).
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /714  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 37
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
ABELHÕES (MODELO «BBEE»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da
detenção
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /715
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Quantidade
Peso 
líquido
Natureza da 
mercadoriaNúmero de embalagens
L 113 /716  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BBEEParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os abelhões descritos na parte I:
II.1. são provenientes da zona com o código: __ __ - __(1)que, à data de emissão do presente certificado, 
consta do anexo VII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão para a entrada 
na União de abelhões; 
II.2. permaneceram ininterruptamente: 
i)na zona referida no ponto II.1. desde a eclosão, e
ii)no estabelecimento de origem desde a eclosão, no qual não foram introduzidos abelhões na sua 
unidade epidemiológica de origem durante esse período; 
II.3. não estiveram em contacto com animais de estatuto sanitário inferior desde a eclosão. 
II.4. não são animais que devam ser occisados ao abrigo de um programa nacional para erradicação de 
doenças, incluindo doenças listadas e doenças emergentes.
II.5. foram expedidos em contentores fechados, contendo cada um uma colónia de um máximo de 200 
abelhões adu ltos, com ou sem uma rainha:
II.5.1. em material de embalagem que, antes do acondicionamento dos abelhões da remessa:
i) era novo, 
ii) não tinha estado em contacto com quaisquer abelhas e favos de criação, 
iii) foi sujeito a todas as precauções destinada s a evitar a sua contaminação por agentes 
patogénicos causadores de doenças dos abelhões;
II.5.2. acompanhados de alimentos isentos de agentes patogénicos que provocam as suas 
doenças;
II.5.3. em material de embalagem e com produtos de acompanhamento que foram submetidos a um 
exame visual antes da expedição para a União, a fim de garantir que não representam um 
risco para a saúde animal e que não contêm Aethina tumida (pequeno besouro das colmei as) 
em qualquer das suas fases de vida.
II.5.4. diretamente do estabelecimento de origem para a União, sem passar por qualquer outro 
estabelecimento e sem serem descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos 
estabelecidos nos pontos II.7 e II .8 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de 
origem até à expedição para a União, e não estiveram em contacto com animais de um 
estatuto sanitário inferior;
II.6. foram submetidos a uma inspeção clínica nas 24 horas anteriores ao carregamento(2)para expedição para 
a União, realizada por um veterinário oficial no país terceiro ou território de origem, que não detetou 
sinais indicativos da ocorrência de doenças, incluindo as doenças listadas relevantes referidas no anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes; 
II.7. foram criados e mantidos num estabelecimento de produção de abelhões ambientalmente isolado, que: 
II.7.1. foi registado pela autoridade competente do país ou território de origem e está sob o seu 
controlo e que dispõe de um sistema para manter e conservar arquivos, em conformidade com 
o artigo 8.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.7.2. dispõe de instalações que asseguram que a produção dos abelhões é efetuada no interior de 
um edifício à prova de insetos v oadores;
II.7.3. dispõe de instalações e equipamentos que asseguram que, durante toda a produção, os 
abelhões são isolados em unidades epidemiológicas separadas dentro do edifício, estando 
cada colónia em contentores fechados; 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /717
PAÍS Modelo de certificado BBEE
II.7.4. permite que o pólen seja armazenado e manuseado nas instalações em condições de 
isolamento em relação aos abelhões durante todo o processo de produção de abelhões, até ser 
utilizado na sua alimentação;
II.7.5. dispõe de procedimentos operacionais normalizados para imped ir a entrada do pequeno 
besouro das colmeias no estabelecimento e para efetuar uma pesquisa regular para deteção da 
presença do pequeno besouro das colmeias no estabelecimento;
II.8. são provenientes de uma unidade epidemiológica do estabelecimento em que não foi detetada a 
infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias).
Notas:
O presente certificado destina- se à entrada de abelhões na União, incluindo quando a União não é o destino final 
dos animais.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte II:
(1)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo VII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(2)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na 
União nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra 
a entrada dos referidos animais a partir dessa zona.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /718  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 38
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
CÃES, GATOS E FURÕES (MODELO «CANIS -FELIS -FERRETS»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Continuação da 
detenção
□Estabelecimento confinado
□Estabelecimento de quarentena
□Outro
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /719
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26 Peso líquido total/peso bruto total (kg)
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Sexo Sistema de 
identificaçãoNúmero de identificação Idade Quantidade
Natureza da 
mercadoria
Teste
L 113 /720  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETSParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais descritos na parte I:
II.1. são provenientes de um país, território ou respetiva zona com o código: __ __ -__(1)que, à data 
de emissão do presente certificado, está autorizada para a entrada na União de cães, gatos e 
furões e consta do anexo VIII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão;
(2)(3)quer [II.2. foram expe didos diretamente do estabelecimento de origem para a União sem passar por 
qualquer outro estabelecimento;] 
(2)(3)quer [II.2. foram submetidos a uma única operação de agrupamento no país, território ou respetiva zona de 
origem, a qual não durou mais de 6 dias, num estabelecimento que preenche os seguintes 
requisitos:
-foi aprovado para realizar operações de agrupamento de cães, gatos e furões pela autoridade 
competente no país terceiro ou território, em conformidade com o artigo 10.º do 
Regulamento Delega do (UE) 2019/2035 da Comissão, 
-tem um número de aprovação único atribuído pela autoridade competente do país terceiro 
ou território,
-está listado para esse efeito pela autoridade competente do país terceiro ou território de 
expedição, com as informações d efinidas no artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 
2019/2035,
-cumpre os requisitos de conservação de registos previstos no artigo 73.º, n.º 2, alínea a), 
subalínea iv), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
(3)[II.3. foram carregados para expedição par a a União em ___/___/____ (dd/mm/aaaa)(4)num meio de 
transporte que foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado 
pela autoridade competente no país terceiro ou território e construído de forma a:
-impedir a fuga ou a queda dos animais,
-possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
-impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, materiais de cama ou dos 
alimentos para animais;]
II.4 foram submetidos, com resultados negativos, a uma inspeção c línica realizada por um 
veterinário oficial no país terceiro, território ou respetiva zona de origem, nas 48 horas 
anteriores ao carregamento para expedição para a União, para deteção de sinais indicativos da 
ocorrência de doenças, incluindo as doenças lis tadas relevantes referidas no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e doenças emergentes.
(2)quer [II.5. destinam -se a entrada direta no Estado -Membro de destino para serem isolados num:
(2)quer [estabelecimento confinado;]]
(2)quer [estabelecimento de quarentena aprovado;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /721
PAÍS Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS
(2)quer [II.5. tinham pelo menos 12 semanas de idade no momento da vacinação antirrábica, e decorreram 
pelo menos 21 dias desde a conclusão da vacinação antirrábica primária(5)realizada em 
conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) 
n.º576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e qualquer revacinação subsequente foi 
realizada dentro do prazo de validade da vacinação anterior(6);e
(2)quer [são provenientes de um território ou país terceiro, e, em caso de trânsito, prevê -se que 
transitem por um território ou país terceiro, enumerados no anexo II do Regulamento de 
Execução (UE) n.º 577/2013 da Comissão, e os pormenores da atual vac inação antirrábica 
estão indicados nas colunas 1 a 7 do quadro seguinte;]]
(2)quer [são provenientes de ou prevê -se que transitem por um território ou país terceiro não 
enumerados no anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 577/2013 da Comissão, e
os pormenores da atual vacinação antirrábica estão indicados nas colunas 1 a 7 do quadro 
seguinte, e
- foi realizado um teste de titulação de anticorpos da raiva(7), a partir de uma amostra de 
sangue colhida pelo veterinário autorizado pela autoridade compete nte pelo menos 30 
dias após a vacinação anterior e pelo menos três meses antes da data de emissão do 
presente certificado, e os resultados indicaram um título de anticorpos igual ou 
superior a 0,5 UI/ml(8)e qualquer revacinação subsequente foi realizada d entro do 
prazo de validade da vacinação anterior, e a data de amostragem para testar a resposta 
imunitária está indicada na coluna 8 do quadro seguinte:]]
Transpônder
Data de 
vacinação 
[dd/mm/aaaa]Nome e 
fabricante 
da vacinaNúmero 
do loteValidade 
da 
vacinaçãoData da 
colheita do 
sangue 
[dd/mm/aaaa]Código 
alfanumérico 
do animalData de 
aplicação 
e/ou de 
leitura(9)
[dd/mm/aaaa
]
De 
[dd/mm/aaa
a]Até 
[dd/mm/aaa
a]
1 2 3 4 5 6 7 8
L 113 /722  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS
(2)quer [II.6. a remessa inclui cães destinados a um Estado -Membro enumerado no anexo do Regulamento de 
Execução (UE) 2018/878 da Comissão e esses cães foram tratados contra a infestação por 
Echinococcus multilocularis , e os pormenores do tratamento administrado pelo ve terinário, em 
conformidade com o anexo XXI, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692(10) (11), 
estão indicados no quadro seguinte:
Transpônder ou 
tatuagem. Código 
alfanumérico do cãoTratamento anti -Echinococcus Veterinário que administrou o 
tratamento
Nome e fabricante 
do medicamentoData 
[dd/mm/aaaa] e 
hora do 
tratamento [00:00]Nome em maiúsculas, carimbo e 
assinatura
]
(2)quer [II.6. os cães não foram tratados contra a infestação por Echinococcus multilocularis. ]
(2)quer [II.6. os cães destinam -se a entrada direta no Estado -Membro de destino para serem isolados num:
(1)quer [estabelecimento confinado.]]
(1)quer [estabelecimento de quarentena aprovado.]]
Notas:
O presente certificado destina -se à entrada na União de cães, gatos e furões para fins comerciais, inclusivamente 
quando se destinem a um estabelecimento confinado ou a um estabelecimento de quarentena aprovado e quando a 
União não é o destino final dos animais, e à entrada na União de cães, gatos e furões que circulam em 
conformidade com o artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /723
PAÍS Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS
Parte I:
Casa I.20: Certificado como/para: indicar:
-«Continuação da detenção» se os cães, gatos ou furões circularem em conformidade com a 
parte II, título 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
-Estabelecimento confinado: tal como definido no artigo 4.º, ponto 48, do Regulamento (UE) 
2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho;
-Estabelecimento de quarentena aprovado: tal como definido no artigo 3.º, ponto 9, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão;
-«Outros» se os cães ( Canis lupus familiaris ), gatos (Felis silvestris catus ) ou furões ( Mustela 
putorius furo) circularem em conformidade com o artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 
n.º576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. 
Parte II:
(1)Código da zona tal como consta na coluna 2 do anexo VIII, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 
2021/404.
(2)Manter conforme adequado.
(3)Não aplicável à circulação, que não a circulação sem caráter comercial, de cães, gatos e furões mantidos 
em casa como animais de companhia que não possa ser realizada em conformid ade com as condições 
estabelecidas no artigo 245.º, n.º 2, ou no artigo 246.º, n.os1 e 2, do Regulamento (UE) 2016/429.
(4)Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na 
União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra 
a entrada dos referidos animais a partir dessa zona.
(5)Qualquer revacinação deve ser considerada vacinação primária se não tiver sido realizada dentro do 
período de validade de uma vaci nação anterior.
(6)Deve ser anexada ao certificado uma cópia autenticada dos dados de identificação e de vacinação dos 
animais em causa.
(7)O teste de titulação de anticorpos da raiva referido no ponto II.5:
-deve ser realizado numa amostra colhida por um veterinário autorizado pela autoridade 
competente, pelo menos 30 dias após a data de vacinação e três meses antes da data de importação;
-deve medir um nível de anticorpos de neutralização do vírus da raiva no soro igual ou superior a 
0,5UI/ml;
-deve ser realizado por um laboratório oficial;
-não precisa de ser renovado no caso de animais que, tendo sido submetidos a esse teste com 
resultados satisfatórios, foram revacinados contra a raiva dentro do período de validade de uma 
vacinação anterior.
Deve ser anexada ao certificado uma cópia autenticada do relatório oficial elaborado pelo laboratório 
oficial com o resultado do teste para deteção de anticorpos da raiva referido no ponto II.5.
(8)Ao certificar este resultado, o veterinário oficial confi rma que verificou, na medida das suas 
possibilidades e, quando necessário, através de contactos com o laboratório indicado no relatório, a 
autenticidade do relatório laboratorial sobre os resultados do teste de titulação de anticorpos referido no 
ponto II. 5.
(9)Em conjunção com a nota de rodapé (6), a marcação dos animais em causa através da implantação de 
um transpônder deve ser verificada antes de serem inseridos quaisquer dados no presente certificado e 
deve preceder sempre qualquer vacinação ou, quando aplicável, qualquer teste realizados nos animais.
L 113 /724  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado CANIS- FELIS -FERRETS
(10)O tratamento contra a infestação por Echinococcus multilocularis referido no ponto II.6 deve:
-ser administrado por um veterinário dentro de um prazo não superior a 48 horas e não inferior a 24 
horas antes da hora prevista de entrada dos cães num dos Estados -Membros ou partes destes 
enumerados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/878 da Comissão;
-consistir num medicamento autorizado que contenha uma dose adequada de praziquantel ou de 
substâncias farmacologicamente ativas que, estremes ou combinadas, reduzam comprovadamente a 
carga das formas intestinais adultas e imaturas do parasita Echinococcus multilocularis na espécie 
hospedeira em questão.
(11)O quadro referido no ponto II.6 tem de ser utilizado para documentar os pormenores de um tratamento 
suplementar se administrado após a data em que o certificado foi assinado e antes da entrada prevista 
num dos Estados -Membros ou partes destes enumerados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 
2018/878 da Comissão.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /725
CAPÍTULO 39
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E 
ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 E 
O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓ S 20 DE ABRIL DE 202 1,
EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «BOV- SEM -A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /726  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /727
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores 
originários de um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen de bovi nos e enumerado no anexo IX do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua 
expedição;]
II.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infe ção pelo vírus da febre do vale do Rift, a 
peripneumonia contagiosa bovina e a dermatite nodular contagiosa não foram comunicadas 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à 
data da sua expedição;
II.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e a peripneumonia contagiosa bovina durante um 
período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua 
expedição, e não foram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou zona 
durante esse período.
II.2. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que, antes do início da quarentena 
referida no ponto II. 4.8, eram originários de estabelecimentos
II.2.1. situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km em redor do 
estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e nos quais a febre aftosa não foi 
comunicada durante um pe ríodo de pelo menos 3 meses, e
(1)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à data de 
colheita do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente antes da data de 
colheita do sémen, e 5% (com um mínimo de cinco palhinhas) de cada quantidade de sémen 
colhida de um animal dador em qualquer momento são submetidos a um teste de isolamento 
do vírus da febre aftosa, com resultados negativos;]
II.2.2. indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. 
tuberculosis ) e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto 
sanitário inferior;
II.2.3. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;
(1)quer [II.2.4. indemnes de leucose enzoótica bovina e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer 
estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
(1)quer [II.2.4. não indemnes de leucose enzoótica bovina, e os animais dadores têm menos de 2 anos de 
idade e nasceram de mães que, depois de separadas das crias, foram submetidas, com 
resultados negativos, a um teste serológico para deteção da leucose enzoótica bovina;]
(1)quer [II.2.4. não indemnes de leucose enzoótica bovina, e os animais dado res atingiram a idade de 2 anos e 
foram submetidos, com resultados negativos, a um teste serológico para deteção da leucose 
enzoótica bovina;]
L 113 /728  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
(1)quer [II.2.5. indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e nunca 
foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
(1)quer [II.2.5. não indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa e os 
animais dadores foram submetidos, com resultados negativos, a um te ste serológico (vírus 
inteiro) numa amostra de sangue;]
II.2.6. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante os últimos 30 dias, e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos;]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos e, após o último 
foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste para deteção 
da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados do estabelecimento;]
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de colheita de 
sémen(3)que
II.3.1. foi aprovado e listado pela autoridade compete nte do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.
II.4. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que:
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre 
do vale do Rift, a peripneumonia contagiosa bovina e a dermatite nodular contagiosa;
II.4.2. permaneceram durante um período de pelo menos 6 meses antes da data de colheita do sémen 
no país terceiro, território ou respetiva zona referido na casa I.7;
II.4.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da sua 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.4.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
II.4.5. durante um período de pelo m enos 30 dias antes da data da colheita do sémen e durante o 
período de colheita
II.4.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, peripneumonia 
contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa, ou de uma doença emergente 
relevante para bovinos;
II.4.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra (Trypanosoma evansi ), leucose enzoótica bovina, 
rinotraqueíte infecciosa bovi na/vulvovaginite pustulosa infecciosa, diarreia viral 
bovina, infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica, infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24), campilobacteriose genital bovina e 
tricomonose;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /729
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
II.4.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.5.2.;
II.4.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.4.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação de 
quarentena em que apenas estavam presentes outros animais biungulados com, pelo menos, o 
mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de sémen 
cumpria as seguintes condições:
II.4.6.1. não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência 
das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
II.4.6.2. nenhuma das doenças r eferidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.4.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor da instalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
II.4.6.4. não sofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 meses 
anterior à data de admissão dos animais no centro de colheita de sémen;
II.4.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.4.7.1. que não se situava numa zona su bmetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
II.4.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen, e
(1)(4)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(1)(5)[até à data de expedição da remessa de sémen para a União;]
II.4.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km 
em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
(1)(4)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e 30 dias após a data de colheita;]
(1)(5)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes d a
data da colheita do sémen e até à data de expedição da remessa de sémen para a 
União, e os animais dadores foram mantidos nesse centro de colheita de sémen 
por um período ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data 
da colheita do sémen ;]
II.4.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.4.8.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona 
indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)onde não 
foram confirmados casos de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) durante os últimos 24 meses na população animal visada;]
L 113 /730  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
(1)e/quer [II.4.8.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona com um 
programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24);]
(1)e/quer [II.4.8.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo men os nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona onde a 
autoridade competente do local de origem da remessa de sémen obteve o 
consentimento escrito prévio da autoridade competente do Est ado-Membro de 
destino quanto às condições para o estabelecimento dessa zona sazonalmente 
indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de sémen;]
(1)e/quer [II.4.8.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo m enos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.8.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao serogrupo 1 -
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita do sémen;]
(1)e/quer [II.4.8.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1- 24), com resultados negativos, em amostras de sangue tomadas no 
início e na colheita final do sémen, e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 
em 7 dias, no caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de teste PCR;]
II.4.9. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo ví rus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.4.9.1. foram mantidos durante um período de, pelo menos, 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita num país terceiro, território ou respetiva zona onde o 
EHDV 1 -7não foi comunicado durante pelo menos os 2 anos anteriores num raio de 
150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.4.9.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.9.3. residiam no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e foram submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizados num 
laboratório oficial:
(1)quer [II.4.9.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1 -7, com 
resultados negativos, pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do período 
de colheita e entre 28 e 60 dias a contar da data da colheita fin al do 
sémen;]]
(1)e/quer [II.4.9.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, em amostras de sangue tomadas no início e na colheita final 
do sémen e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 em 7 dias, no 
caso de u m teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de teste PCR;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /731
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
II.4.10. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue colhidas no período de 30 dias anterior ao início da quarentena a que se 
refere o ponto II.4.6., com resultados negativos, exceto no caso do teste de anticorpos da 
diarreia viral bovina a que se refere o ponto II.4 .10.5.2.:
II.4.10.1. para deteção da infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ), uma prova intradérmica da tuberculina referida no 
anexo I, parte 2, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;
II.4.10.2. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(6)[II.4.10.3. para deteção da leucose enzoótica bovina, um teste serológico referido no
anexo I, parte 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;]
II.4.10.4. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue, se os 
animais não forem prove nientes de um estabelecimento indemne de rinotraqueíte 
infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;
II.4.10.5. para deteção da diarreia viral bovina: 
II.4.10.5.1. um teste de isolamento do vírus, um teste para deteção do genoma 
do vírus ou um tes te para deteção do antigénio do vírus, e
II.4.10.5.2. um teste serológico para determinar a presença ou ausência de 
anticorpos;
II.4.11. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue colhidas num período de pelo menos 21 dias, ou 7 dias no caso dos testes 
referidos nos pontos II.4.11.4. e II.4.11.5., após o início da quarentena a que se refere o ponto 
II.4.6, com resultados negativos, exceto no caso do teste de anticorpos da diarreia viral bovina 
a que se refere o ponto II.4.11.3.2:
II.4.11.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, po nto1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
II.4.11.2. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue;
II.4.11.3. para deteção da diarreia viral bovina: 
II.4.11.3.1. um teste de isolamento do vírus, um teste para deteção do genoma 
do vírus ou um teste para deteção do antigénio do vírus, e
II.4.11.3.2. um teste serológico para determinar a presença ou ausência de 
anticorpos;
II.4.11.4. para deteção da campilobacteriose genital bovina ( Campylobacter fetus ssp. 
venerealis ): 
(1)quer [II.4.11.4.1. um único teste efetuado numa amostra de lavagem da vagina 
artificial ou de material do prepúcio, no caso de animais com menos 
de 6 meses de idade ou mantidos desde essa idade num grupo do 
mesmo sexo sem contacto com fêmeas antes da quarentena referida 
no ponto II.4.6;]
(1)quer [II.4.11.4.2. testes realizados em amostras de lavagem da vagina artificial ou de 
material do prepúcio colhidas em três ocasiões com int ervalos de, 
pelo menos, sete dias;]
L 113 /732  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
II.4.11.5. para deteção da tricomonose ( Trichomonas foetus ): 
(1)quer [II.4.11.5.1. um único teste efetuado numa amostra de material do prepúcio, no 
caso de animais com menos de 6 meses de idade ou mantidos desde 
essa idade num grupo do mesmo sexo sem contacto com fêmeas 
antes da quarentena referida no ponto II.4.6;]
(1)quer [II.4.11.5.2. testes realizados em amostras de material do prepúcio colhidas em 
três ocasiões com intervalos de, pelo menos, sete dias;]
II.4.12. foram submetidos no centro de colheita de sémen, pelo menos uma vez por ano, aos seguintes 
testes de rotina obrigatórios, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, 
ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.4.12.1. para deteção da infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, 
M.caprae eM.tuberculosis ), uma prova intradérmica da tuberculina referida no 
anexo I, parte 2, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;
II.4.12.2. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
II.4.12.3. para deteção da leucose enzoótica bovina, um teste serológico referido no 
anexo I, parte 4, alínea a), do Regula mento Delegado (UE) 2020/688;
II.4.12.4. para deteção da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa, um teste serológico (vírus inteiro) numa amostra de sangue;
(1)(7)[II.4.12.5. para deteção da diarreia viral bovina, um teste serológico para deteção de um 
anticorpo;]
(1)(8)[II.4.12.6. para deteção de campilobacteriose genital bovina ( Campylobacter fetus ssp. 
venerealis ), um teste numa amostra de material do prepúcio;]
(1)(8)[II.4.12.7. para deteção da tricomonose ( Trichomonas foetus ), um teste numa amostra de 
material do prepúcio;]
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. é transportado num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetad o ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(4)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
II.6. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.6.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos, eficazes sobretudo contra as 
campilobactérias, as leptospiras e os micoplasmas, foram adicionados ao sémen após diluição final, 
ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de modo a atingir a concentração por ml de 
sémen indicada:
(1)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /733
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
(1)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(1)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(1)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(9)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes m isturas:
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.6.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o sémen 
diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 minutos, ou 
a uma combinação tempo -temperatura com uma atividade bactericida equivalente documentada.
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I :
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. Apenas centros de 
colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento 
(UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o ender eço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: indicar «sémen».
«Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
L 113 /734  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -A-ENTRY
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm .
(4)Aplicável a sémen congelado.
(5)Aplicável a s émen fresco e refrigerado.
(6)Não aplicável a animais provenientes de um estabelecimento não indemne de leucose enzoótica bovina e que 
tenham menos de 2 anos de idade, conforme referido no artigo 20.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/6 86.
(7)Aplicável apenas a animais seronegativos.
(8)Aplicável apenas a touros utilizados para a produção de sémen ou que estejam em contacto com touros 
utilizados para a produção de sémen. Os touros a sujeitar novamente a colheita após um intervalo super ior a 
6meses devem ser testados durante um período de 30 dias antes de retomar a produção.
(9)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /735
CAPÍTULO 40
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO APÓS 31 DE DEZ EMBRO DE 2004 E ANTES 
DE 21 DE ABRIL DE 20 21 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407 /CEE 
DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 
2003/43/CE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 2 0 DE ABRIL DE 2021 DO
CENTRO DE COLHEITA D E SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO 
«BOV-SEM -B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /736  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /737
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. ……………………………………………………………………………………………………………
(nome do país exportador ou parte dele)(1)
esteve indemne de peste bovina e de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita do 
sémen para exportação e até à data da sua expedição para a União e não se realizou nenhuma vacinação 
contra estas doenças durante esse período.
II.2. O centro(2)descrito na casa I.11. no qual o sémen a exportar foi c olhido:
II.2.1. respeitava as condições estabelecidas no anexo A, capítulo I, ponto 1, da Diretiva 88/407/CEE;
II.2.2. funcionava e era fiscalizado em conformidade com as condições estabelecidas no anexo A, 
capítulo II, ponto 1, da Diretiva 88/407/CEE.
II.3. O centro no qual o sémen a exportar foi colhido esteve indemne de raiva, tuberculose, brucelose, 
carbúnculo hemático e peripneumonia contagiosa bovina durante os 30 dias anteriores à data de colheita 
do sémen a exportar e nos 30 dias após a colheita (no caso de sémen fresco, até ao dia da expedição para a 
União).
II.4. Os bovinos presentes no centro de colheita de sémen:
(3)II.4.1. são provenientes de efetivos que cumprem as condições do anexo B, capítulo I, ponto 1, alínea b), 
da Diretiva 88/407/CEE;
II.4.2. são provenientes de efetivos ou nasceram de fêmeas que cumprem as condições do anexo B, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), da Diretiva 88/407/CEE, ou foram submetidos a testes com 24 meses 
de idade, pelo menos, em conformidade com o anexo B, capítulo II, ponto 1, alínea c), dessa 
diretiva;
II.4.3. foram submetidos aos testes exigidos em conformidade com o anexo B, capítulo I, ponto 1, 
alínea d), da Diretiva 88/407/CEE, nos 28 dias que antecederam o período de isolamento de 
quarentena;
II.4.4. cumpriram o período de isolamento de quarentena e os requisitos em matéria de testes previstos no 
anexo B, capítulo I, ponto 1, alínea e), da Diretiva 88/407/CEE;
II.4.5. foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, aos testes de rotina referidos no anexo B, 
capít uloII, da Diretiva 88/407/CEE.
II.5. O sémen a exportar foi obtido de touros dadores que:
II.5.1. cumprem as condições estabelecidas no anexo C da Diretiva 88/407/CEE;
(4)quer [II.5.2. permaneceram no país exportador pelo menos durante os seis meses imedi atamente anteriores à 
colheita do sémen para exportação;
(4)quer [II.5.2. permaneceram no país exportador durante pelo menos 30 dias antes da colheita do sémen desde a 
sua entrada e foram importados de ………………………….(1)no período de menos de seis meses 
anter ior à colheita de sémen e cumpriam as condições de sanidade animal aplicáveis aos dadores 
cujo sémen se destina a exportação para a União Europeia;]
II.5.3. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à febre catarral ovina, 
conforme po rmenorizado na casa I.27.:
(4)quer [II.5.3.1. foram mantidos num país ou zona indemnes do vírus da febre catarral ovina durante, 
pelo menos, 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(4)e/quer [II.5.3.2. permaneceram, durante um período sazonalmente indemne do vírus da febre catarral 
ovina, numa zona sazonalmente indemne durante, pelo menos, 60 dias antes da colheita 
do sémen e durante essa colheita;]
(4)e/quer [II.5.3.3. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante, pe lo menos, 60 dias 
antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
L 113 /738  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -B-ENTRY
(4)e/quer [II.5.3.4. foram submetidos a um teste serológico para a deteção de anticorpos ao serogrupo de 
vírus da febre catarral ovina, efetuado em conformidade com o Manual de Testes de 
Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, com resultados negativos, pelo 
menos de 60 em 60 dias ao longo do período de colheita e entre 21 e 60 dias após a 
colheita final para a presente remessa de sémen;]
(4)e/quer [II.5.3.5. foram submeti dos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral 
ovina, efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas 
para Animais Terrestres da OIE, com resultados negativos, em amostras de sangue 
tomadas no início e na colheita final para a presente remessa de sémen e, pelo menos, de 
7 em 7 dias (teste de isolamento do vírus) ou, pelo menos, de 28 em 28 dias, se 
realizado por reação de polimerização em cadeia (PCR), durante a colheita para a 
presente remessa de sémen;]
II.5.4. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à doença hemorrágica 
epizoótica (DHE), conforme pormenorizado na casa I.27.:
(4)quer [II.5.4.1. residiram no país exportador que, segundo constatações oficiais, está indemne de 
doença hemorrágica epizoótica (DHE);]
(4)(5)e/quer [II.5.4.2. residiram no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de doença hemorrágica epizoótica (DHE): ………………………… 
e foram submetidos, com resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes 
realizados num laboratório aprovado:
(4)quer [II.5.4.2.1. um teste serológico(6)para a deteção de anticorpos ao serogrupo de vírus da 
DHE, realizado em amostras de sangue tomadas em duas ocasiões com um 
intervalo não s uperior a 12 meses antes da colheita do sémen e não antes de 
21dias após a colheita para a presente remessa de sémen;]]
(4)e/quer [II.5.4.2.2. um teste serológico(6)para a deteção de anticorpos ao serogrupo de vírus da 
DHE, realizado em amostras tomadas em intervalos não superiores a 
60dias ao longo do período de colheita e entre 21 e 60 dias depois da 
última colheita para a presente remessa de sémen.]]
(4)e/quer [II.5.4.2.3. um teste de identificação do agente(6)realizado em amostras de sangue 
tomadas no início e fim da colheita e, pelo menos, de 7 em 7 dias (teste de 
isolamento do vírus) ou, pelo menos, de 28 em 28 dias, se realizado por 
PCR, durante a colheita para a presente remessa de sémen.]]
II.6. O sémen a exportar foi colhido após a data de apro vação do centro pelas autoridades nacionais 
competentes do país exportador.
II.7. O sémen a exportar foi tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem o estipulado na 
Diretiva 88/407/CEE.
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário d eve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /739
PAÍS Modelo de certificado BOV- SEM -B-ENTRY
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O «local de expedição» corresponde ao centro de colheita de sémen constante da lista prevista no 
artigo 9.º, n.º 2, da Diretiva 88/407/CEE, disponível no sítio Web da Co missão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm onde o sémen foi colhido.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison» ou «Bubalus bubalis », conforme adequado.
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita/produção deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
A quantidade corresponde ao número de palhinhas de sémen colhido numa determinada data de um 
macho dador identificado que respeita as condições aplicáveis à febre catarral ovina e à DHE.
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona en umerados no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para sémen de bovinos.
(2)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 9.º, n.º 2, da Diretiva 88/407/CEE, 
disponível no sítio Web da Comissão: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm .
(3)Para a Nova Zelândia, se indicados com a entrada «XII» na coluna 6 do quadro constante do anexo I, parte 1, 
do Regu lamento (UE) n.º 206/2010 da Comissão (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1), os efetivos bovinos 
oficialmente indemnes de tuberculose são considerados equivalentes aos efetivos bovinos oficialmente 
indemnes de tuberculose nos Estados -Membros reconhecidos com base n as condições estabelecidas no 
anexo A.I, pontos 1 e 2, da Diretiva 64/432/CEE.
(4)Riscar o que não interessa.
(5)Obrigatório para a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos.
(6)As normas para os testes de diagnóstico do vírus de DHE estão descritas no ca pítulo sobre a febre catarral 
ovina (2.1.3) do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /740  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 41
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 2005 EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A 
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 9 3/60/CEE DO CONSELHO ,
EXPE DIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE 
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « BOV- SEM -C-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /741
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /742  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV -SEM -C-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. ……………………………………………………………………………………………….
(nome do país exportador)(1)
esteve indemne de peste bovina e de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita do 
sémen para exportação e até à data da sua expedição e não se realizou nenhuma vacinação contra estas 
doenças durante esse período.
II.2. O sémen acima desc rito foi colhido antes de 31 de dezembro de 2004 num centro de colheita de 
sémen(2)que:
II.2.1. respeitava as condições estabelecidas no anexo A, capítulo I, da Diretiva 88/407/CEE;
II.2.2. funcionava e era fiscalizado em conformidade com as condições est abelecidas no anexo A, capítulo II, 
da Diretiva 88/407/CEE.
II.3. O centro no qual o sémen a exportar foi colhido esteve indemne de raiva, tuberculose, brucelose, 
carbúnculo hemático e peripneumonia contagiosa bovina durante o período com início 30 dias antes da 
data de colheita do sémen a exportar e nos 30 dias após a colheita.
II.4. Na altura em que o sémen acima descrito foi colhido, todos os bovinos no centro de colheita de sémen:
II.4.1. eram provenientes de efetivos e/ou tinham nascido de fêmeas que cumpriam as condições do anexo B, 
capítulo I, ponto 1, alíneas b) e c), da Diretiva 88/407/CEE;
II.4.2. tinham sido submetidos, com resultados negativos, nos 30 dias que antecederam o período de 
isolamento de quarentena:
– aos testes referidos no anexo B, ca pítulo I, ponto 1, alínea d), subalíneas i), ii) e iii), da Diretiva 
88/407/CEE, e
– a um teste de seroneutralização ou a um teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e
– a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de imunoperoxidase) para 
pesquisa da diarreia viral bovina, adiado até o animal ter alcançado a idade de seis meses, no 
caso de animais mais novos;
II.4.3. tinham sido submetidos a um período de isolamento de quarentena de 30 dias e apresentavam resultados 
negativos nos seguintes testes:
– um teste serológico para pesquisa da brucelose, efetuado em conformidade com o procedimento 
descrito no anexo C da Diretiva 64/432/CEE,
– um teste de anticorpos imunofluorescente s ou um teste de cultura para pesquisa de infeção por 
Campylobacter foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, 
ou, no caso de uma fêmea, um teste de aglutinação do muco vaginal,
– um exame microscópico e um teste de cultura para pesquisa de Trichomonas foetus numa 
amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, ou, no caso de uma fêmea, 
um teste de aglutinação do muco vaginal;
II.4.4. tinham sido submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, a testes de rotina de 
acordo com o anexo B, capítulo II, ponto 1, alíneas a), b) e c), da Diretiva 88/407/CEE.
II.5. Na altura em que o sémen descrito na parte I foi colhido:
II.5.1. todas as fêmeas da espécie bovina existentes no centro tinham sido submetidas, pelo menos uma vez por 
ano, com resultados negativos, a um teste de aglutinação do muco vaginal para pesquisa de infeção por 
Campylobacter foetus ; e
II.5.2. todos os touros utilizados para a produção de sémen tinham sido submetidos, com resultados negativos, 
quer a um teste de anticorpos imunofluorescentes, quer a um teste de cultura para pesquisa de infeção 
por Campylobacter foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial 
realizado nos 12 meses anteriores à col heita.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /743
PAÍS Modelo de certificado BOV -SEM -C-ENTRY
II.6. O sémen a exportar foi obtido de touros dadores que:
II.6.1. cumprem as condições estabelecidas no anexo C da Diretiva 88/407/CEE;
(3)quer [II.6.2. residiram no país exportador durante os seis meses imediatamente anteriores à colheita do sémen 
para exportação;
(3)quer [II.6.2. foram importados de ………………………….(1)depois de passarem menos de seis meses no 
país exportador e, aquando da importação, cumpriam as condições de sanidade animal aplicáveis 
aos dadores cujo sémen se destina a exportação para a União Europeia;]
II.6.3. encontram -se num centro de colheita de sémen no qual:
(3)quer [nenhum bovino foi vacinado contra a rinotraqueíte infecciosa bovina e todos foram submetidos, pelo 
menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de seroneutralização ou a um teste 
ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa;]
(3)quer [os bovinos não vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina foram submetidos, pelo menos uma 
vez por ano, com resultados negativos, a um teste de seroneutralização ou a um teste ELISA para 
pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e no qual não foram 
efetuados testes para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina a touros que fo ram vacinados pela 
primeira vez contra esta doença no centro de inseminação, depois de terem apresentado resultados 
negativos num teste de seroneutralização ou num teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa 
bovina/vulvovaginite pustulosa infecci osa e que, desde a primeira vacinação, foram regularmente 
revacinados a intervalos não superiores a seis meses;]
(3)quer [II.6.4. não foram vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina;]
(3)quer [II.6.4. foram vacinados contra a rinotraqueíte infecci osa bovina em conformidade com o ponto II.6.3,]
II.6.5. cumprem as condições de importação aplicáveis ao sémen de bovino estabelecidas no capítulo sobre a 
febre catarral ovina do Código Sanitário dos Animais Terrestres da OIE, conforme o estatuto do país o u
zona de residência****;
II.6.6. residiram no país de exportação em que existem os seguintes serótipos de doença hemorrágica 
epizoótica (DHE): ……………………………..: e foram submetidos, em duas ocasiões com um 
intervalo não superior a 12 meses, com resultados neg ativos, a um teste de imunodifusão em gel de 
ágar(4)e a um teste de neutralização do vírus para todos os serótipos de DHE acima indicados, 
realizados num laboratório aprovado, em amostras de sangue tomadas antes da colheita do sémen e não 
antes de 21 dias após a colheita do sémen***;
II.6.7. residiram no país de exportação em que existem os seguintes serótipos de doença hemorrágica 
epizoótica (DHE): ……………………………..: e foram submetidos, antes da entrada e com intervalos 
de seis meses, com resultados negativos , a um teste de imunodifusão em gel de ágar(4)e a um teste de 
neutralização do vírus para todos os serótipos de DHE acima indicados, realizados num laboratório 
aprovado**;
II.6.8. foram submetidos, em duas ocasiões com um intervalo não superior a 12 meses , com resultados 
negativos, a testes de seroneutralização para o vírus de Akabane, realizados num laboratório aprovado, 
em amostras de sangue tomadas antes da colheita do sémen e não antes de 21 dias após a colheita do 
sémen*.
II.7. O sémen a exportar foi colhido após a data de aprovação do centro pelas autoridades nacionais 
competentes do país exportador.
II.8. O sémen a exportar foi tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem o estipulado na 
Diretiva 88/407/CEE antes de ser alterada pela Diretiva 2003/43/CE.
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
L 113 /744  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV -SEM -C-ENTRY
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Uni do no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido.
Casa I.12: «Local de destino»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado para mercadoria em 
trânsito.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de tr ânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita/produção deve ser anterior a 31 de dezembro de 2004 e indicada no seguinte 
formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro corresponde ao 
número de aprovação do centro de colheita de sémen aprovado onde o sémen foi colhido.
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 da Comissão para séme n de bovinos.
(2)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 9.º, n.º 2, da Diretiva 
88/407/CEE, disponível no sítio Web da Comissão:
http://e c.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm .
(3)Riscar o que não interessa.
(4)As normas para os testes de diagnóstico do vírus de DHE estão descritas no capítulo sobre a febre 
catarral ovina do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para An imais Terrestres.
**** A utilizar apenas pela Austrália, pelo Canadá e pelos EUA.
*** A utilizar apenas pela Austrália e pelos EUA. 
** A utilizar apenas pelo Canadá.
* A utilizar apenas pela Austrália.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /745
CAPÍTULO 42
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE BOVINO S COLHIDOS OU 
PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE 
COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 
2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA 
OU PRODUÇÃO DE EMBRI ÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU
EMBRIÕES (MODELO «BO V-OOCYTES -EMB -A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /746  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /747
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os oócitos(1)/embriões obtidos in vivo(1)/embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)
descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos de animais dadores originários de 
um p aís terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de oócitos(1)/embriões(1)de bovinos e enumerado no 
anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)e até à data da sua 
expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa) imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à 
data da sua expedição;]
II.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a 
peripneumonia contagiosa bovina e a dermat ite nodular contagiosa não foram comunicadas 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)
dos oócitos(1)/embriões(1)e até à data da sua expedição;
II.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, i nfeção pelo vírus da peste bovina, 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e peripneumonia contagiosa bovina durante um 
período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1)e até à data da sua expediç ão, e não foram introduzidos animais 
vacinados no país terceiro, território ou zona durante esse período.
(1)[II.2. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e armazenados e 
expedidos pela equipa de colheita de embriões(3)que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.2. Os oócitos(1)/embriões produzidos in vitro(1)descritos na parte I foram colhidos ou produzidos, 
transformados e armazenados e expedidos pela equipa de produção de embriões(3)que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do Regulament o
Delegado (UE) 2020/686.]
II.3. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores originários de 
estabelecimentos
II.3.1. indemnes de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae eM. 
tuberculosis ), e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto 
sanitário inferior;
II.3.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;
(1)quer [II.3.3. indemnes de leucose enzoótica bovina e nunca foram mantidos anteriormente em qualquer 
estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
(1)quer [II.3.3. não indemnes de leucose enzoótica bovina e o veterinário of icial responsável pelo 
estabelecimento de origem certificou que não ocorreram casos clínicos de leucose enzoótica 
bovina pelo menos durante os 3 anos anteriores;]
L 113 /748  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)quer [II.3.4. indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e nunca 
foram mantidos anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;]
(1)quer [II.3.4. não indemnes de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa e o 
veterinário oficial responsável pelo estab elecimento de origem certificou que não ocorreram 
casos clínicos de rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa pelo 
menos durante os 12 meses anteriores;]
II.3.5. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada nos últimos 30 dias antes da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos antes 
da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabe lecimentos durante os últimos 2 anos antes da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o último foco, os 
estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste 
para deteção da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de 
diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, realizado, com resultado s negativos, em amostras 
colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais infetados terem sido 
retirados do estabelecimento;]
II.4. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores que
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre 
do vale do Rift, a peripneumonia contagiosa bovina e a dermatite nodular contagiosa;
II.4.2. permaneceram durante um período de pelo menos 6 meses antes da data de 
colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)no país terceiro, território ou respetiva zona 
referido na casa I.7;
II.4.3. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita(1)/ produção(1)dos 
oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita
II.4.3.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, peripneumonia 
contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa, ou de uma doença emergente 
relevante para bovinos;
II.4.3.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra ( Trypanosoma evansi ), leucose enzoótica bovina, 
rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, diarreia viral 
bovina, infeção pelo víru s da doença hemorrágica epizoótica e infeção pelo vírus 
da febre catarral ovina (serótipos 1 -24);
II.4.3.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.3.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.3.2.;
II.4.3.4. não foram utilizados para reprodução natural;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /749
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRY
II.4.4. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não 
apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1); 
II.4.5. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 20 20/692 da Comissão;
II.4.6. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.4.6.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias 
imediatamente anterior à data da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 
3 meses imediatamente antes da data de colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1);
(1)quer [II.4.6.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(4)quer [II.4.6.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à 
data da colheita dos embriões e
II.4.6.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de pelo 
menos 30 dias imediatamente anterior à data da colheita dos 
embriões;
II.4.6.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um macho dador 
que cumpre as condições estabelecidas no anexo II, parte 5, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, ou o sémen satisfaz as condições estabelecidas no 
anexo II, parte 5, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686;
II.4.6.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma lavagem 
com tripsina, efetuada em conformidade com as recomendações do 
manual IETS(5);
II.4.6.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um período de 
pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, durante esse 
período, o animal dador n ão apresentou sinais clínicos de febre 
aftosa;]
(1)(6)[II.4.7. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.4.7.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita dos 
oócitos e durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona 
indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)onde não 
foram confirmados casos de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-
24) durante os últimos 24 meses na população animal visada;]
(1)e/quer [II.4.7.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita dos oócitos e
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona com um 
programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24);]
L 113 /750  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)e/quer [II.4.7.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita dos oócitos e 
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona onde a 
autoridade competente do local de origem da remessa de oócitos(1)/ em briões 
produzidos in vitro(1)obteve o consentimento escrito prévio da autoridade 
competente do Estado -Membro de destino quanto às condições para o 
estabelecimento dessa zona sazonalmente indemne de doenças e quanto à aceitação 
da remessa de oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1);]
(1)e/quer [II.4.7.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita dos oócitos e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.7.5. foram submetidos a um teste s erológico para deteção de anticorpos ao serogrupo 1 -
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita dos oócitos;]
(1)e/quer [II.4.7.6. foram submetidos a um teste de identificação do agent e para o vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1- 24), com resultados negativos, numa amostra de sangue tomada 
no dia da colheita dos oócitos;]]
(1)(6)[II.4.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.4.8.1. foram mantidos durante um período de, pelo menos, 60 dias antes da colheita dos 
oócitos e durante essa colheita num país terceiro, território ou respetiva zona onde o 
EHDV 1 -7 não foi c omunicado durante pelo menos os 2 anos anteriores num raio de 
150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.4.8.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita dos oócitos e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.8.3. residiam no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e foram submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizados num 
laboratório oficial:
(1)quer [II.4.8.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1 -7, com 
resultados negativos, numa amostra de sangue tomada entre 28 e 
60dias a contar da data da colheita dos oócitos;]]
(1)e/quer [II.4.8.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, numa amostra de sangue tomada no dia da colheita dos 
oócitos.]]]
(1)(6)[II.4.9. cumprem os requisitos de saúde animal estabelecidos no anexo II, parte 1, capítulo III, do 
Regulamento Delega do (UE) 2020/686.]
II.5. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.5.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de saúde 
animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e parte 6, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e essa marc a é indicada na casa I.27;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /751
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRY
II.5.3. são transportados num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou produção de 
embriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(7)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;]
(1)(8)[II.5.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.5.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secun dários.]
(1)(9)[II.6. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)descritos na 
parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de um centro de colheita 
de sémen, de um estab elecimento de transformação de produtos germinais ou de um centro de 
armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a transformação e/ou a armazenagem de 
sémen pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumer ados no anexo 
IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de bovinos, ou pela autoridade competente 
de um Estado- Membro.]
(1)(10)[II.7. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(11)aos suportes de 
colheita, trans formação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário dev e ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista 
prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disp onível no sítio 
Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número únic o de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
L 113 /752  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- OOCYTES -EMB- A-ENTRY
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus », «Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Tipo»: especificar se se trata de oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
(4)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo .
(5)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenue, Savoy, Illinois 61 874 USA ( http://www.iets.o rg/).
(6)Aplicável a remessas de oócitos e embriões produzidos in vitro .
(7)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.
(8)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
(9)Não se aplica a oócitos.
(10)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(11)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /753
CAPÍTULO 43
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS OBTIDOS IN VIVO
COLHIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE ABRIL DE
2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 89/55 6/CEE DO CONSELHO, 
EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA DE
EMBRIÕES QUE COLHEU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV- in-vivo- EMB- B-
ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /754  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /755
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vivo- EMB- B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo -assinado, veterinário oficial de ……….…………..........……………….…, certifica que:
(país exportador)(1)
II.1. Os embriões a exportar:
II.1.1. foram colhidos no país exportador que, segundo constatações oficiais:
II.1.1.1. esteve indemne de peste bovina nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita;
(2)quer [II.1.1.2. esteve indemne de febre aftosa e dermatite nodular contagiosa nos 12 meses imediatamente 
anteriores à colheita e não praticou a vacinação contra a febre aftosa ou a dermatite nodular 
contagiosa durante esse período;]
(2)quer [II.1.1.2. não esteve indemne de febre aftosa nem de dermatite nodular contagiosa nos 12 meses 
imediatamente anteriores à colheita ou praticou a vacinação contra a febre aftosa e a dermatite 
nodular contagiosa durante esse período, e
− os embriões não foram sujeitos a penetração da zona pelúcida,
− os embriões estiveram armazenados em condições aprovadas durante, pelo menos, 30 dias 
imediatamente após a colheita,
− as fêmeas dadoras são provenientes de explorações nas quais nenhum animal foi vacinado 
contra a febre aftosa ou a dermatite nodular contagiosa nos 30 dias que antecederam a 
colheita e nenhum animal de uma espécie sensível mostrou sinais clínicos de febre aftosa 
nem de dermatite nodular con tagiosa nos 30 dias anteriores nem, pelo menos, nos 30 dias 
posteriores à colheita dos embriões;]
II.1.2. foram colhidos por uma equipa de colheita de embriões(3):
− aprovada nos termos do disposto do anexo A, capítulo I, da Diretiva 89/556/CEE,
− que procedeu à colheita, ao tratamento, à armazenagem e ao transporte dos embriões em 
conformidade com o anexo A, capítulo II, da Diretiva 89/556/CEE,
− inspecionada por um veterinário oficial pelo menos duas vezes por ano;
II.1.3. foram colhidos e tratados em instalaçõ es situadas no centro de uma área com um raio mínimo de 10 km 
na qual não houve, segundo constatações oficiais, ocorrência de febre aftosa, doença hemorrágica 
epizoótica, estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou derm atite 
nodular contagiosa nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita e até à sua expedição para a União, no 
caso de embriões frescos, ou durante 30 dias após a colheita, no caso dos embriões sujeitos a uma 
armazenagem obrigatória durante, pelo menos, 3 0 dias, em conformidade com o ponto II.1.1.2.
II.1.4. desde a altura da colheita até 30 dias depois ou, no caso de embriões frescos, até ao dia da sua expedição 
para a União, foram armazenados em instalações situadas no centro de uma área com um raio mínim o de 
10 km na qual não houve, segundo constatações oficiais, ocorrência de febre aftosa, estomatite 
vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa;
II.1.5. foram colhidos de fêmeas dadoras que:
II.1.5.1. permaneceram, nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita, em instalações situadas no 
centro de uma área com um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo constatações 
oficiais, ocorrência de febre aftosa, febre catarral ovina, doença hemorrágica epizoótica, 
estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite 
nodular contagiosa,
II.1.5.2. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita;
II.1.5.3. permaneceram, nos seis meses imediatamente anteriores à colheita, no território do país 
exportador, num máximo de dois efetivos:
− que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de tuberculose durante esse período,
− que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de brucelose durante es se período,
− que estiveram indemnes de leucose bovina enzoótica ou em que nenhum bovino mostrou 
sinais clínicos de leucose bovina enzoótica nos três últimos anos,
− em que nenhum bovino mostrou sinais clínicos de rinotraqueíte bovina 
infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa nos últimos 12 meses;
L 113 /756  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vivo- EMB- B-ENTRY
II.1.6. os embriões a exportar foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de 
centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados para a colheita, o tratamento e/ou a 
armazenagem de sémen pela autoridade competente de um país terceiro ou parte de um país terceiro 
enumerado no anexo I da Decisão de Execução 2011/630/UE(4)ou pela autoridade competente de um 
Estado -Membro.
Notas
O presente certificado destina -se à entra da de embriões de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remes sa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O «local de expedição» corresponde à equipa de colheita de embriões a partir da qual os embriões são 
expedidos para a União e que consta da lista p revista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, 
disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison» ou «Bubalus bubalis », conforme adequado.
«Tipo»: selecionar «embriões obtidos in vivo ».
O número de identificação corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita/produção deve ser indicada n o seguinte formato: dd.mm.aaaa
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: corresponde à 
equipa de colheita de embriões que colheu, tratou e armazenou os embriões e que consta da lista 
prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /757
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vivo- EMB- B-ENTRY
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para embriões de bovinos.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas equipas de colheita de embriões que constem da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 
89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/f ood/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
(4)JO L 247 de 24.9.2011, p. 32.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /758  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 44
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS PRODUZIDOS IN 
VITRO PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE 
ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRE TIVA 89/556/CEE DO 
CONSELHO, CONCEBIDO S UTILIZANDO SÉMEN C ONFORME COM OS 
REQUISITOS DA DIRETI VA 88/407/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓ S 20 
DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE 
PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV -in-vitro -EMB- C-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /759
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /760  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- C-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo -assinado, veterinário oficial de ……….…………..........……………….…, certifica que:
(país exportador)(1)
II.1. Os embriões a exportar:
II.1.1. foram produzidos no país exportador que, segundo constatações oficiais:
II.1.1.1. esteve indemne de peste bovina nos 12 meses imediatamente anteriores à produção;
(2)quer [II.1.1.2. esteve indemne de febre aftosa e dermatite nodular contagiosa nos 12 meses imediatamente 
anteriores à produção e não praticou a vacinação contra a febre aftosa ou a dermatite nodular 
contagiosa durant e esse período;]
(2)quer [II.1.1.2. não esteve indemne de febre aftosa nem de dermatite nodular contagiosa nos 12 meses 
imediatamente anteriores à produção ou praticou a vacinação contra a febre aftosa e a dermatite 
nodular contagiosa durante esse período, e
−os embriões foram produzidos sem penetração da zona pelúcida,
−os embriões estiveram armazenados em condições aprovadas durante, pelo menos, 30 dias 
imediatamente após a produção,
−as fêmeas dadoras são provenientes de explorações nas quais nenhum animal foi vacinado 
contra a febre aftosa ou a dermatite nodular contagiosa nos 30 dias que antecederam a 
colheita e nenhum animal de uma espécie sensível mostrou sinais clínicos de febre aftosa 
nem de dermatite nodular contagiosa nos 30 dias anteriores nem, pelo menos, nos 30 dias 
posteriores à colheita dos oócitos;]
II.1.2. foram produzidos por uma equipa de produção de embriões(3):
−aprovada nos termos do disposto do anexo A, capítulo I, da Diretiva 89/556/CEE,
−que procedeu à produção, ao tratamento, à armazenag em e ao transporte em conformidade 
com o anexo A, capítulo II, da Diretiva 89/556/CEE,
−inspecionada por um veterinário oficial pelo menos duas vezes por ano;
II.2. Os oócitos utilizados na produção dos embriões a exportar foram colhidos em instalações situadas no 
centro de uma área com um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo constatações oficiais, 
ocorrência de febre aftosa, doença hemorrágica epizoótica, estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, 
peripneumonia contagiosa bovina ou dermati te nodular contagiosa nos 30 dias imediatamente anteriores à 
colheita e até à sua expedição para a União, no caso de embriões frescos, ou durante 30 dias após a 
colheita, no caso dos embriões sujeitos a uma armazenagem obrigatória durante, pelo menos, 30 dias, em 
conformidade com o ponto II.1.1.2.
II.3. Desde a altura da colheita dos oócitos até 30 dias depois ou, no caso de embriões frescos, até ao dia da 
expedição, os embriões a exportar foram armazenados em instalações situadas no centro de uma área com 
um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo constatações oficiais, ocorrência de febre aftosa, 
estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular 
contagiosa.
II.4. As fêmeas dadoras dos oócitos utilizados para a produção dos embriões a exportar:
II.4.1. permaneceram, nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita dos oócitos, em instalações 
situadas no centro de uma área com um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo 
constatações oficiais, ocor rência de febre aftosa, febre catarral ovina, doença hemorrágica 
epizoótica, estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou 
dermatite nodular contagiosa;
II.4.2. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /761
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- C-ENTRY
II.4.3. permaneceram, nos seis meses imediatamente anteriores à colheita, no território do país 
exportador, num máximo de dois efetivos:
−que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de tuberculose durante esse período,
−que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de brucelose durante esse período,
−que estiveram indemnes de leucose bovina enzoótica ou em que nenhum bovino mostrou 
sinais clínicos de leucose bovina enzoótica nos três últimos anos,
−em que nenhum bovino mostrou sinais clínicos de rinotraqueíte bovina 
infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa nos últimos 12 meses;
(2)quer [II.4.4. permaneceram num país ou zona indemnes do vírus da febre catarral durante, pelo menos, 60 
dias antes e durante a colheita dos oócit os.]
(2)quer [II.4.4. permaneceram durante um período sazonalmente indemne ou foram protegidas do vetor durante 
pelo menos 60 dias antes e durante a colheita dos oócitos, e os embriões foram produzidos sem 
penetração da zona pelúcida, exceto se as fêmeas d adoras tiverem sido submetidas a um teste 
serológico para a deteção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, efetuado em 
conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da 
OIE entre 21 e 60 dias após a c olheita, com resultados negativos, e os embriões estiveram 
armazenados durante, pelo menos, 30 dias.]
(2)quer [II.4.4. foram submetidas a um teste serológico para a deteção de anticorpos ao grupo de vírus da febre 
catarral ovina, efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas 
para Animais Terrestres da OIE entre 21 e 60 dias após a colheita, com resultados negativos, e 
os embriões estiveram armazenados durante, pelo menos, 30 dias.]
(2)quer [II.4.4. foram submetidas a um teste de i dentificação de agentes, efetuado em conformidade com o 
Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE numa amostra de 
sangue tomada no dia da colheita ou no dia do abate, com resultados negativos, tendo os 
embriões sido produzidos, no último caso, sem penetração da zona pelúcida.]
II.5. Os embriões a exportar foram concebidos por fertilização in vitro utilizando sémen proveniente de centros 
de colheita ou de armazenagem de sémen(4):
(2)quer [II.5.1. aprovados em conformidade com o artigo 5.º, n.º 1, da Diretiva 88/407/CEE e situados num 
Estado -Membro da União Europeia, e o sémen está em conformidade com os requisitos da 
Diretiva 88/407/CEE.]
(2)quer [II.5.1. aprovados em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, da Diretiva 88/407/CEE e situados num 
país terceiro ou parte de um país terceiro enumerado no anexo I da Decisão de Execução 
2011/630/UE, e o sémen está em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo II, 
parte 1, secção A, dessa decisão.]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de embriões de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /762  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- C-ENTRY
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa »: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O «local de expedição» corresponde à equipa de produção de embriões a partir da qual os embriões 
são expedidos para a União, constante da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, 
disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preenche r consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison» ou «Bubalus bubalis », conforme adequado.
«Tipo»: selecionar «embriões produzidos in vitro ».
«Número de identificação»:
A identidade da fêmea dadora corresponde à identificação oficial do animal.
A identidade do macho dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: corresponde à 
equipa de produção de embriões que produziu, tratou e armazenou os embriões e que consta da lista 
prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no ane xoIX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para embriões de bovinos.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas equipas de produção de embriões que constem da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 
89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
(4)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente de um país terceiro, território ou 
respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de bovinos 
ou pela autoridade competente de um Estado -Membro.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /763
CAPÍTULO 45
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS PRODUZIDOS IN 
VITRO PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE 
ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRE TIVA 89/556/CEE DO 
CONSELHO, CONCEBIDOS UTILIZANDO SÉMEN PRO VENIENTE DE CENTROS 
DE COLHEITA OU DE ARMAZENAGEM DE SÉMEN APROVADOS PELA 
AUTORIDADE COMPETENT E DO PAÍS EXPORTADOR, EXPEDIDAS APÓS 20 
DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE 
PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV -in-vitro -EMB- D-ENTRY»)
PAÍS Certificado s anitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /764  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /765
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- D-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
Oabaixo -assinado, veterinário oficial de ……….…………..........……………….…, certifica que:
(país exportador)(1)
II.1. Os embriões a exportar
II.1.1. foram produzidos no país exportador que, segundo constatações oficiais:
II.1.1.1 esteve indemne de peste bovina nos 12 meses imediatamente anteriores à produção;
(2)quer [II.1.1.2. esteve indemne de febre aftosa e dermatite nodular contagiosa nos 12 meses imediatamente 
anteriores à produção e não praticou a vacinação contra a febre aftosa ou a dermatite nodular 
contagiosa durante esse período;]
(2)quer [II.1.1.2. não esteve indemne de febre aftosa nem de dermatite nodular contagiosa nos 12 meses 
imediatamente anteriores à produção ou praticou a vacinação contra a febre aftosa e a dermatite 
nodular contagiosa durante esse período, e
−os embriões foram produzidos sem penetração da zona pelúcida,
−os embriões estiveram armazenados em condições aprovadas durante, pelo menos, 30 dias 
imediatamente após a produção,
−as fêmeas dadoras são provenientes de explorações nas quais n enhum animal foi vacinado 
contra a febre aftosa ou a dermatite nodular contagiosa nos 30 dias que antecederam a 
colheita e nenhum animal de uma espécie sensível mostrou sinais clínicos de febre aftosa 
nem de dermatite nodular contagiosa nos 30 dias anterio res nem, pelo menos, nos 30 dias 
posteriores à colheita dos oócitos;]
II.1.2. foram produzidos por uma equipa de produção de embriões(3):
−aprovada nos termos do disposto do anexo A, capítulo I, da Diretiva 89/556/CEE,
−que procedeu à produção, ao tratamento, à armazenagem e ao transporte dos embriões em 
conformidade com o anexo A, capítulo II, da Diretiva 89/556/CEE,
−inspecionada por um veterinário oficial pelo menos duas vezes por ano;
II.2. Os oócitos utilizados na produção dos embriões a exportar foram colhidos em instalações situadas no 
centro de uma área com um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo constatações oficiais, 
ocorrência de febre aftosa, doença hemorrágica epizoótica, estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, 
peripneumonia cont agiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa nos 30 dias imediatamente anteriores à 
colheita e até à sua expedição para a União, no caso de embriões frescos, ou durante 30 dias após a 
colheita, no caso dos embriões sujeitos a uma armazenagem obrigatória d urante, pelo menos, 30 dias, em 
conformidade com o ponto II.2.2.
II.3. Desde a altura da colheita dos oócitos até 30 dias depois ou, no caso de embriões frescos, até ao dia da 
expedição, os embriões a exportar foram armazenados em instalações situadas no centro de uma área com 
um raio mínimo de 10 km na qual não houve, segundo constatações oficiais, ocorrência de febre aftosa, 
estomatite vesiculosa, febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular 
contagiosa.
II.4. As fêmeas dador as dos oócitos utilizados para a produção dos embriões a exportar:
II.4.1. permaneceram, nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita dos oócitos, em instalações em 
redor das quais, num raio de 10 km, segundo constatações oficiais, não se verificou qual quer 
caso de febre aftosa, febre catarral ovina, doença hemorrágica epizoótica, estomatite vesiculosa, 
febre do vale do Rift, peripneumonia contagiosa bovina ou dermatite nodular contagiosa;
II.4.2. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita;
L 113 /766  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- D-ENTRY
II.4.3. permaneceram, nos seis meses imediatamente anteriores à colheita, no território do país 
exportador, num máximo de dois efetivos:
−que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de tuberculose durante esse período,
−que, segundo constatações oficiais, estiveram indemnes de brucelose durante esse período,
−que estiveram indemnes de leucose bovina enzoótica ou em que nenhum animal mostrou 
sinais clínicos de leucose bovina enzoótica nos três últimos anos,
−em que nenhum bovino mostrou sinais clínicos de rinotraqueíte bovina 
infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa nos últimos 12 meses;
(2)quer [II.4.4. permaneceram num país ou zona indemnes do vírus da febre catarral durante, pelo menos, 60 
dias antes e durante a colheita dos oócitos.]
(2)quer [II.4.4. permaneceram durante um período sazonalmente indemne ou foram protegidas do vetor durante 
pelo menos 60 dias antes e durante a colheita dos oócitos, e os embriões foram produzidos sem 
penetração da zona pelúcida, exceto se as fêm eas dadoras tiverem sido submetidas a um teste 
serológico para a deteção de anticorpos ao grupo de vírus da febre catarral ovina, efetuado em 
conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da 
OIE entre 21 e 60 dias apó s a colheita, com resultados negativos, e os embriões estiveram 
armazenados durante, pelo menos, 30 dias.]
(2)quer [II.4.4. foram submetidas a um teste serológico para a deteção de anticorpos ao grupo de vírus da febre 
catarral ovina, efetuado em conformid ade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas 
para Animais Terrestres da OIE entre 21 e 60 dias após a colheita, com resultados negativos, e 
os embriões estiveram armazenados durante, pelo menos, 30 dias.]
(2)quer [II.4.4. foram submetidas a um teste de identificação de agentes, efetuado em conformidade com o 
Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE numa amostra de 
sangue tomada no dia da colheita ou no dia do abate, com resultados negativos, tendo os 
embriões sido produzidos, no último caso, sem penetração da zona pelúcida.]
II.5. Os embriões a exportar foram concebidos por fertilização in vitro utilizando sémen proveniente de centros 
de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados para a colheita, o tratamento e/ou a armazenagem de 
sémen pela autoridade competente de um país terceiro ou parte de um país terceiro enumerado no anexo I
da Decisão de Execução 2011/630/UE(4)ou pela autoridade competente de um Estado -Membro.
Notas
O presente certificado destina -se à entrad a de embriões de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final dos embriões.
Em conformidade com o artigo 3.º, alínea a), da Diretiva 89/556/CEE, os embriões de bovinos produzidos in vitro
utilizando sémen de centros de sémen aprovados pelo país exportador, importados nas condições estabelecidas no 
presente certificado, são excluídos do comércio intra -União.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irla nda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /767
PAÍS Modelo de certificado BOV- in-vitro -EMB- D-ENTRY
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O «local de expedição» corresponde à equipa de produção de embriões a partir da qual os embriões são 
expedidos para a União, constante da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, 
disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison» ou «Bubalus bubalis », conforme adequado.
«Tipo»: selecionar «embriões produzidos in vitro ».
«Número de identificação»:
A identidade da fêmea dadora corresponde à identificação oficial do animal.
A identidade do macho dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: corresponde à 
equipa de produção de embriões que prod uziu, tratou e armazenou os embriões e que consta da lista 
prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para embriões de bovinos.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas equipas de produção de embriões que constem da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 
89/556/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm.
(4)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerado no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 para sémen de bovinos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /768  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 46
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS 
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DE PRODUTOS GERMINAI S:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 202 1;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reser vas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 
93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo , colhidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen 
conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen 
proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente 
do país exportador
(MODELO «BOV- GP-PROCESSING -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /769
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código 
NCEspécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /770  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)a exportar para a União Europeia foi/foram transformado(s) e armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de bovinos e 
enumerado no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
a peripneumonia contagiosa bovina e a dermatite nodular contagiosa não foram 
comunicadas durant e um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição;
II.1.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e peripneumonia contagiosa bovina 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição, e não fo ram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou 
zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(4)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(4)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(4),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(4),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(4)que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Del egado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(5), e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de 
sémen(2)/oócitos(2)/embriões(2)de bovinos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e 
o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
II.2.2. foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos germinais descrito 
na casa I.11 em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-ENTRY(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /771
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -ENTRY
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vivo-EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -ENTRY (4);]]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(7)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(2)(8)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados ent re si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de sémen, oócitos e embriões de bovinos na União, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Nor te, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissã o:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
L 113 /772  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -ENTRY
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certific ados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embr iões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, a té ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I. 24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie» : selecionar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido (s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
osoócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, 
n.º3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm .
(5)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /773
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-PROCESSING -ENTRY
(6)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o séme n, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de p rodutos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(7)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(8)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /774  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 47
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTO S
GERMINAIS:
-sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulament o (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 
31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em 
conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pel a Diretiva 
93/60/CEE do Conselho;
-oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo , colhidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 8 9/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen 
conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;
-reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 89 /556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen 
proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente 
do país exportador
(MODELO «BOV- GP-STORAGE -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /775
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21 □Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /776  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais (1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)a exportar 
para a União Europeia foi/foram armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de bovinos e 
enumerado no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produçã o(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
a peripneumonia contagiosa bovina e a dermatite nodular contagiosa não f oram 
comunicadas durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição;
II.1.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift e peripneumonia contagiosa bovina 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição, e não foram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou 
zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às respons abilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(4)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(4)/ por uma equipa de produção de
embriões(2)(4),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(4),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(4) que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(5),e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas c omo as que se aplicam à entrada na União de sémen(2)/ 
oócitos(2)/ embriões obtidos in vivo(2)/embriões produzidos in vitro(2)de bovinos em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
II.2.2. foi/fora m transferido(s para o centro de armazenagem de produtos germinais descrito na casa I.11 
em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo BOV -SEM -A-ENTRY(4);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /777
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -ENTRY
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -SEM -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 1, secção A, da Decisão 2011/630/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 1, secção B, da Decisão 2011/630/UE(4);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo II, parte 1, secção C, da Decisão 2011/630/U E(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vivo-EMB -B-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -C-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -in-vitro -EMB -D-ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-PROCESSING -ENTRY(4);]
(2)e/quer [Modelo BOV -GP-STORAGE -ENTRY(4);]]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou o utras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esteri lizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(7)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(2)(8)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamen te e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de bovinos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Pro tocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em confo rmidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, 
disponível no sítio We b da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
L 113 /778  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -ENTRY
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócito s e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie» : seleci onar entre « Bos taurus», « Bison bison » ou « Bubalus bubalis », 
conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido (s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
osoócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/index_en.htm .
(5)Apenas um país terceiro, terr itório ou respetiva zona enumerados no anexo IX do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /779
PAÍS Modelo de certificado BOV- GP-STORAGE -ENTRY
(6)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expe dição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado.
(7)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(8)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de bovinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /780  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 48
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS CO LHIDO, TRANSFORMADO 
E ARMAZENADO EM CONF ORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429
E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 A PÓS 20 DE ABRIL DE 2 021,
EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «OV/ CAP -SEM -A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /781
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /782  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores 
originários de um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen de ovinos(1)/caprinos(1)e enumerado no anexo X 
do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunic ada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa )imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua 
expedição;]
II.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a 
infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a 
peripneumonia contagiosa caprina não foram comunicadas durante um período de pelo menos 
12 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;
II.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da pe ste bovina, 
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da peste dos pequenos 
ruminantes, varíola ovina e caprina e peripneumonia contagiosa caprina durante um período 
de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita do sémen e at é à data da sua 
expedição, e não foram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou zona 
durante esse período.
II.2. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que, antes do início da quarentena 
referida no ponto I I.4.6, eram originários de estabelecimentos
II.2.1. situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km em redor do 
estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e nos quais a febre aftosa não foi 
comunicada durante um período de pelo menos 3 meses, e
(1)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à data de 
colheita do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente antes da data de 
colheita do sémen, e 5% (com um mínimo de cinco palhinhas) de cada quantidade de sémen 
colhida de um animal dador em qualquer momento são submetidos a um teste de isolamento 
do vírus da febre aftosa, com resultados negativos;]
II.2.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior;
(1)(3)[II.2.3. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) não foi comunicada nos últimos 42 dias;]
(1)(5)[II.2.3. em que foi levada a cabo v igilância para deteção de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis )nos caprinos mantidos nos 
estabelecimentos durante pelo menos os últimos 12 meses, em conformidade com os 
procedimentos previstos no anexo II, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, e, caso a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis
(M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis ) tenha sido comunicada em caprinos detidos no 
estabelecimento durante este período , foram tomadas medidas em conformidade com o 
anexo II, parte 1, ponto 3, desse regulamento delegado;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /783
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
II.2.4. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante os últimos 30 dias, e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos;]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos e, após o último 
foco, os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimen to, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste para deteção 
da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados do estabelecimento;]
(1)(3)[II.2.5. onde permaneceram durante um período ininterrupto de pelo menos 60 dias e onde a 
epididimite ovina ( Brucella ovis) não foi comunicada durante o período de 12 meses;]
(1)(4)[II.2.6. onde, durante o período de 60 dias anterior à sua permanência na instalação de quarentena 
referida no ponto II.4.6., foram submetidos a um teste serológico para deteção da epididimite
ovina ( Brucella ovis ) ou a qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes 
devidamente documentadas, com resultados negativos, conforme exigido no anexo II, 
parte 3, capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;]
(1)(5)[II.2.7. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 
6meses.]
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de colheita de 
sémen(6)que
II.3.1. foi aprova do e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686.
II.4. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que:
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre 
do vale do Rift, a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e 
caprina e a peripneumonia contagiosa caprina;
II.4.2. permaneceram durante um período de pelo menos 6 meses antes da data de colheita do sémen 
no país terceiro, território ou respetiva zona referido na casa I.7;
II.4.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da sua 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.4.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
II.4.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita do sémen e durante o 
período de colheita
II.4.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restriçõ es estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da 
peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina ou peripneumonia 
contagiosa caprina, ou de um a doença emergente relevante para ovinos e 
caprinos;
L 113 /784  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
II.4.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , infeção pelo complexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra ( Trypanosoma evansi), infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica, infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-
24) e, no caso de ovinos e dos caprinos que sejam m antidos em conjunto com 
ovinos, epididimite ovina ( Brucella ovis );
II.4.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.5.2.;
II.4.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.4.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação de 
quarentena em que apen as estavam presentes outros animais biungulados com, pelo menos, o 
mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de sémen 
cumpria as seguintes condições:
II.4.6.1. não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à ocorrência 
das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
II.4.6.2. nenhuma das doenças referidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.4.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num r aio de 10 
km em redor da instalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
II.4.6.4. não sofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 meses 
anterior à data de admissão dos animais no centro de colheita de sémen;
II.4.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.4.7.1. que não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
II.4.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen, e
(1)(7)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(1)(8)[até à data de expedição da remessa de sémen para a União;]
II.4.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km 
em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
(1)(7)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e 30 dias após a data de colheita;]
(1)(8)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e até à data de expedição da remessa de sémen para a 
União, e os animais dadores foram mantidos nesse centro de colheita de sémen 
por um período ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data 
da colheita do sémen;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /785
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
II.4.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.4.8.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona 
indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -24)onde não 
foram confirmados c asos de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1 -
24) durante os últimos 24 meses na população animal visada;]
(1)e/quer [II.4.8.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona com um 
programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24);]
(1)e/quer [II.4.8.3. foram man tidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores à colheita do sémen e 
durante essa colheita, num país terceiro, território ou respetiva zona onde a 
autoridade competente do local de origem da remessa de sémen obteve o 
consentimento escrito prévio da autoridade competente do Estado -Membro de 
destino quanto às condições para o estabelecimento dessa zona sazonalmente 
indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de sémen;]
(1)e/que r[II.4.8.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.8.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao ser ogrupo 1-
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita do sémen;]
(1)e/quer [II.4.8.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral 
ovina (seróti pos 1 -24), com resultados negativos, em amostras de sangue tomadas no 
início e na colheita final do sémen, e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 
em 7 dias, no caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de test e PCR;]
II.4.9. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.4.9.1. foram mantidos durante um período de, pelo menos, 60 dias antes da colheita do 
sémen e durante essa colheita num país terceiro, território ou respetiva zona onde o 
EHDV 1 -7 não foi comunicado durante pelo menos os 2 anos anteriores num raio de 
150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.4.9.2. foram mantidos num estabeleci mento protegido de vetores durante um período de 
pelo menos 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(1)e/quer [II.4.9.3. residiam no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ………………… …… e foram submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizados num 
laboratório oficial:
(1)quer [II.4.9.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1 -7, com 
resultados negativos, pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do período 
de colheita e entre 28 e 60 dias a contar da data da colheita final do 
sémen;]]
L 113 /786  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
(1)e/quer [II.4.9.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, em amostras de sangue tomadas no início e na colheita final 
do sémen e durante a colheita do sémen, pelo menos de 7 em 7 dias, no 
caso de um teste de isolamento do vírus, ou pelo menos de 28 em 28 
dias, no caso de teste PCR;]]
II.4.10. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue colhidas no período de 30 dias anterior ao início da quarentena a que se 
refere o ponto II.4.6., com resultados negativos:
II.4.10.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(9)[II.4.10.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológi co, ou 
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas;]
II.4.11. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, 
capítulo I, ponto 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras de sangue tomadas no período de pelo menos 21 dias após o início da quarentena a 
que se refere o ponto II.4.6, com resultados negativos:
II.4.11.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(9)[II.4.11.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou 
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas;]
II.4.12. foram submetidos no centro de colheita de sémen, pelo menos uma vez por ano, aos seguintes 
testes de rotina obrigatórios exigidos em conformidade com o anexo II, parte 3, capítulo I, 
ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.4.12.1. para deteção da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , um teste 
serológico referido no anexo I, parte 1, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688;
(1)(9)[II.4.12.2. para deteção da epididimite ovina ( Brucella ovis ), um teste serológico, ou 
qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes devidamente 
documentadas.]]
(10)[II.4.13. cumprem as seguintes condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico:
II.4.13.1. foram mantidos continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as 
seguintes condições são cumpridas:
II.4.13.1.1. o tremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
II.4.13.1.2. está em funcionamento um sistema de sensibilização, 
vigilância e monitorização;
II.4.13.1.3. os ovinos e caprinos afetados pelo tremor epizoótico clássico 
são mortos e totalmente destruídos;
II.4.13.1.4. a alimentação de ovinos e caprinos com farinhas de carne e 
de ossos ou torresmos provenientes de ruminantes, tal como
definidos no Código Sanitário para os Animais Terrestres da 
Organização Mundial da Saúde Animal, foi proibida, tendo 
essa proibição sido efetivamente aplicada em todo o país 
durante pelo menos os últimos sete anos;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /787
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
E
(1)quer [II.4.13.2. permaneceram ininterruptamente durante os três anos anteriores à data da 
colheita do sémen a exportar numa exploração ou em explorações que, durante esse período, 
cumpriram todos os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3., 
alíneas a) a f), do Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o período em que foram 
mantidos num centro de colheita de sémen que, durante esse período, cumpria as condições 
estabelecidas nos quatro travessões do ponto 1.3, alínea c), subalínea iv), da referida sec ção;]
(1)quer [II.4.13.2. são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR.]]
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. é transportado num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(7)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
(1)(11)[II.6. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.6.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos foram adicionados ao sémen após 
diluição final, ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de modo a ati ngir a 
concentração por ml de sémen indicada:
(1)quer [gentamicina (250 μg);]
(1)quer [uma mistura de penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);]
(1)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(1)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(1)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(1)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(12)……………………………………… …………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (250 μg); 
-penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.6.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o sémen 
diluído foi conserv ado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 minutos, ou 
a uma combinação tempo -temperatura com uma atividade bactericida equivalente documentada.]
L 113 /788  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de sémen de ovinos e caprinos na União, incluindo quando a União não 
é o destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4,do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o ende reço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. Apenas centros de 
colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento 
(UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: indicar «sémen».
«Espécie» : selecionar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequ ado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Aplicável a ovinos.
(4)Aplicável a ovinos e aos caprinos que são mantidos em conjunto com ovinos.
(5)Aplicável a caprinos.
(6)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016 /429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(7)Aplicável a sémen congelado.
(8)Aplicável a sémen fresco e refrige rado.
(9)Aplicável a ovinos e aos caprinos que são mantidos em conjunto com ovinos.
(10)Suprimir se a União não for o destino final do sémen.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /789
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -A-ENTRY
(11)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(12)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /790  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 49
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 
92/65/CEE ANTES DE 2 1 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 
2021 DO CENTRO DE CO LHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO 
(MODELO «OV/CAP -SEM -B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /791
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /792  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O país exportador ……………………………………………………………………
(nome do país exportador )(1)
II.1.1. esteve indemne de peste bovina, infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, varíola 
ovina e caprina, peripneumonia contagiosa caprina e febre do vale do Rift nos 12 meses 
imediatamente anteriores à colheita do sémen a exportar e até à data de expedição do mesmo 
para a União, e não se realizou nenhuma vacinação contra e stas doenças durante esse período;
II.1.2. esteve indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita do sémen 
para exportação e até à data de expedição do mesmo para a União, e não se realizou nenhuma 
vacinação contra esta doença dura nte esse período.
II.2. O centro de colheita de sémen(2)descrito na casa I.11 onde o sémen a exportar foi colhido e armazenado:
II.2.1. respeitava as condições de aprovação de centros de colheita de sémen estabelecidas no 
anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE;
II.2.2. funcionava e era supervisionado em conformidade com as condições aplicáveis aos centros de 
colheita de sémen e de armazenagem estabelecidas no anexo D, capítulo I, secção II, ponto 1, 
da Diretiva 92/65/CEE.
II.3. Os ovinos(3)/caprinos(3)presentes no centro de colheita de sémen:
II.3.1. antes da sua estada nas instalações de quarentena, como indicado no ponto II.3.3,
(3)(4)quer [II.3.1.1. são originários do território descrito na casa I.8, que foi reconhecido como oficialmente 
indemne de brucelose ( B. melitensis ),]
(3)quer [II.3.1.1. pertenceram a uma exploração que obteve e manteve o estatuto de exploração oficialmente 
indemne de brucelose ( B. melitensis ) em conformidade com a Diretiva 91/68/CEE,]
(3)quer [II.3.1.1 .são originários de uma exploração na qual, no que diz respeito à brucelose ( B. melitensis ), 
nenhum dos animais sensíveis mostrava quaisquer sinais clínicos ou outros da doença nos 
últimos 12 meses, nenhum dos ovinos ou caprinos foi vacinado contra a doença, excetuando 
os vacinados com a vacina Rev. 1 há mais de dois anos, e todos os ovinos e caprinos com 
mais de seis meses foram submetidos a pelo menos dois testes(5), efetuados, com resultados 
negativos, em amostras colhidas em ……………. ( data) e em …………. ( data) com um 
intervalo de, pelo menos, seis meses, tendo o último sido realizado nos 30 dias anteriores à 
entrada nas instalações de quarentena,]
e não foram mantidos previamente numa exploração de estatuto inferior;
II.3.1.2. foram mantidos continuamente durante pelo menos 60 dias numa exploração na qual, nos 
últimos 12 meses, não foram diagnosticados casos de epididimite contagiosa (Brucella ovis ),
(3)e [são animais da espécie ovina e foram submetidos, nos 60 dias anteriores à sua estada nas 
instalações de quarentena, como indicado no ponto II.3.3, a uma prova de fixação do 
complemento, ou a qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes 
devidamente documentadas, para deteção da epididimite contagiosa, com um resultado de 
menos de 50 IC FTU/ml,]
II.3.1.3. tanto quanto é do meu conhecimento, não provêm nem estiveram em contacto com animais de 
explorações nas quais, com base no sistema de notificação oficial e de acordo com a 
declaração escrita do proprietário, tenham sido detetadas clinica mente as seguintes doenças, 
nos períodos indicados nas alíneas a) a d), antes da sua estada nas instalações de quarentena 
descritas no ponto II.3.3:
a) agalaxia contagiosa dos ovinos ou caprinos (Mycoplasma agalactiae, Mycoplasma 
capricolum, Mycoplasma myc oides var. mycoides «large colony»), nos últimos seis 
meses;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /793
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-ENTRY
b) paratuberculose e linfadenite caseosa, nos últimos 12 meses,
c) adenomatose pulmonar, nos últimos três anos;
(3)quer [d) Maedi /Visna , no caso dos ovinos, ou artrite/encefalite viral caprina, no caso dos 
caprinos, nos últimos três anos;]
(3)quer [d) Maedi /Visna , no caso dos ovinos, ou artrite/encefalite viral caprina, no caso dos 
caprinos, nos últimos 12 meses, tendo todos os animais infetados sido abatidos e 
tendo os restantes subsequentement e reagido negativamente a dois testes efetuados 
com um intervalo de, pelo menos, seis meses;]
II.3.2. foram submetidos aos seguintes testes, realizados numa amostra de sangue colhida nos 28 dias 
anteriores à data de início do período de quarentena especificado no ponto II.3.3, para deteção 
de:
– brucelose ( B. melitensis ), com resultados negativos em todos os casos, em 
conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE,
– epididimite contagiosa ( Brucella ovis ), apenas no caso dos ovinos, com resultados
negativos em todos os casos, em conformidade com o anexo D da Diretiva 
91/68/CEE, ou qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes 
devidamente documentadas,
– doença da fronteira, em conformidade com o anexo D, capítulo II, secção II, ponto 
1.4, alínea c), da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.3. cumpriram o período de isolamento de quarentena de, pelo menos, 28 dias, em instalações de 
quarentena especificamente aprovadas para o efeito pela autoridade competente e, durante 
esse período:
II.3.3. 1.apenas se encontravam na instalação de quarentena animais com, pelo menos, o mesmo 
estatuto sanitário,
II.3.3.2. os animais foram submetidos aos seguintes testes, efetuados pelo laboratório aprovado pela 
autoridade competente do país exportador, em amostras colhidas não antes de 21 dias depois 
de os animais serem admitidos na instalação de quarentena, para deteção de:
– brucelose ( B. melitensis ), com resultados negativos em todos os casos, em 
conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE,
– epididimite contagiosa ( Brucella ovis ), apenas no caso dos ovinos, com resultados 
negativos em todos os casos, em conformidade com o anexo D da Diretiva 
91/68/CEE, ou qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes 
devidamente documenta das,
– doença da fronteira, em conformidade com o anexo D, capítulo II, secção II, ponto 
1.6, da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.4. foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, aos testes de rotina para deteção de:
– brucelose ( B. melitensis ), com resultados neg ativos em todos os casos, em 
conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE,
– epididimite contagiosa ( Brucella ovis ), apenas no caso dos ovinos, com resultados 
negativos em todos os casos, em conformidade com o anexo D da Diretiva 
91/68/CEE, ou qualquer outro teste de sensibilidade e especificidade equivalentes 
devidamente documentadas,
– doença da fronteira, em conformidade com o anexo D, capítulo II, secção II, ponto 5, 
alínea c), da Diretiva 92/65/CEE.
II.4. O sémen a exportar foi obtido de carneiros(3)/bodes(3)dadores que:
II.4.1. foram admitidos no centro de colheita de sémen aprovado sob autorização expressa do 
veterinário do centro;
II.4.2. não apresentavam qualquer manifestação clínica de doença no dia da admissão no centro de 
colheita de sémen aprovado nem no dia da colheita do sémen;
L 113 /794  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-ENTRY
(3)quer [II.4.3. não foram vacinados contra a febre aftosa nos 12 meses anteriores à colheita do sémen;]
(3)quer [II.4.3. foram vacinados contra a febre aftosa pelo menos 30 dias antes da colheita, e 5 % do sémen 
de cada colheita (com um mínimo de cinco palhinhas) foram submetidos a um teste de 
isolamento do vírus da febre aftosa, com resultados negativos;]
II.4.4. foram mantidos num centro de colheita de sémen aprovado durante um período ininterrupto 
de pelo menos 30 dias imediatamente antes da colheita do sémen, quando se trate de uma 
colheita de sémen fresco;
II.4.5. não praticaram a monta natural após a entrada nas instalações de quarentena descritas no 
ponto II.3.3 e até ao dia da colheita do sémen, inclusive;
II.4.6. foram mantidos em centros de colheita de sémen aprovados: 
II.4.6.1. que estiveram indemnes de febre aftosa durante, pelo menos, os três meses anteriores e os 30 
dias posteriores à colheita ou, quando se trate de sémen fresco, até à data de expedição, e que 
estão situados no centro de uma área com um raio de 10 quilómetros na qual não se verificou 
qualquer caso de febre aftosa pelo menos nos 30 dias anteriores à colheita do sémen,
II.4.6.2. que, durante o período com início 30 dias antes da c olheita do sémen e termo 30 dias após a 
mesma ou, no caso de sémen fresco, até ao dia da expedição, estiveram indemnes de 
brucelose ( B. melitensis ), epididimite contagiosa (Brucella ovis ), carbúnculo hemático e raiva;
(3)quer [II.4.7. permaneceram no país exportador pelo menos nos últimos seis meses antes da colheita do 
sémen para exportação;]
(3)quer [II.4.7. nos últimos seis meses antes da colheita do sémen, cumpriram as condições de saúde animal 
aplicáveis aos dadores de sémen destinado a exportação para a União e foram importados para 
o país exportador, a partir de ………………(1), pelo menos 30 dias antes da colheita do 
sémen;]
(3)quer [II.4.8. foram mantidos num país ou zona indemnes do vírus da febre catarral ovina durante, pelo 
menos, 60 dias antes da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(3)quer [II.4.8. foram mantidos, durante um período sazonalmente indemne do vírus da febre catarral ovina, 
numa zona sazonalmente indemne durante, pelo menos, 60 dias antes da colheita do sémen e 
durante essa colheit a;]
(3)quer [II.4.8. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante, pelo menos, 60 dias antes 
da colheita do sémen e durante essa colheita;]
(3)quer [II.4.8. foram submetidos a um teste serológico para a deteção de anticorpos ao grupo de vírus da 
febre catarral ovina, efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e 
Vacinas para Animais Terrestres da OIE, com resultados negativos, em amostras de sangue 
tomadas pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do período de colheita e entre 21 e 60 dias 
após a colheita final para a presente remessa de sémen;]
(3)quer [II.4.8. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral ovina, 
efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais 
Terrestres, com resultados negativos, em amostras de sangue tomadas no início e na colheita 
final para a presente remessa de sémen e pelo menos de 7 em 7 dias (teste de isolamento do 
vírus) ou de 28 em 28 dias (teste PCR) durante a colheita p ara a presente remessa de sémen;]
(3)(6)quer [II.4.9. residiram no país exportador que, segundo constatações oficiais, está indemne de doença 
hemorrágica epizoótica (DHE);]
(3)quer [II.4.9. residiram no país exportador em que, segundo constatações oficiais , existem os seguintes 
serótipos de doença hemorrágica epizoótica (DHE): …………………… e foram submetidos, 
com resultados negativos em todos os casos:
(3)quer [a um teste serológico(7)para a deteção de anticorpos ao grupo EHDV, realizado num 
laboratório aprovado, em amostras de sangue tomadas em duas ocasiões com um intervalo 
não superior a 12 meses antes da colheita do sémen e não antes de 21 dias depois da última 
colheita para a pres ente remessa de sémen;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /795
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-ENTRY
(3)quer [a um teste serológico(7)para a deteção de anticorpos ao grupo EHDV, realizado num 
laboratório aprovado, em amostras de sangue tomadas em intervalos não superiores a 60 dias 
ao longo do período de colheita e entre 21 e 60 dias depois da última colheita para a presente 
remessa de sémen;]]
(3)quer [a um teste de identificação do agente(7)realizado, num laboratório aprovado, em amostras de 
sangue tomadas no início e fim da colheita e pelo menos de 7 em 7 dias (teste de isolamento 
do vírus) ou pelo menos de 28 em 28 dias (teste PCR) durante a colheita para a presente 
remessa de sémen;]]
II.4.10. cumprem as seguintes condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico:
II.4.10.1. foram mantidos continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as 
seguintes condições são cumpr idas:
II.4.10.1.1. o tremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
II.4.10.1.2. está em funcionamento um sistema de sensibilização, vigilância e 
monitorização;
II.4.10.1.3. os ovinos e caprinos afetados pelo tremor epizoótico clássico são 
mortos e totalmente destruídos;
II.4.10.1.4. a alimentação de animais das espécies ovina e caprina com 
farinhas de carne e de ossos ou torresmos provenientes de 
ruminantes foi proibida, tendo essa proibição sido efetivamente 
aplicada em todo o território do paí s durante pelo menos os 
últimos sete anos;
E
(3)quer [II.4.10.2. foram mantidos continuamente, durante os três anos anteriores à data da 
colheita do sémen a exportar, numa exploração ou em explorações que, nos três anos 
anteriores à colheita do sémen a exportar, cumpriram os requisitos estabelecidos no 
anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3., alíneas a) a f), do Regulamento (CE) 
n.º999/2001;]
(3)quer [II.4.10.2. são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR.]
II.5. O sémen a exportar:
II.5.1. foi colhido após a data de aprovação do centro de colheita de sémen pela autoridade 
competente do país exportador;
II.5.2. foi colhido, tratado, conservado, armazenado e transportado em conformidade com os 
requisitos aplicáveis ao sémen constantes do anexo D, capítulo III, secção I, da Diretiva 
92/65/CEE;
II.5.3. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com os 
requisitos aplicáveis ao sémen para comércio constantes do anexo D, capítulo III, secção I, 
ponto 1.4, da D iretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.19.
(3)quer [II.6. Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(3)quer [II.6. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir 
uma concentração no sémen diluído final não inferior a(8):
……………………………………………………………. .]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de sémen de ovinos e caprinos na União, incluindo quando a União não 
é o destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Eur opeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do R egulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
L 113 /796  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -SEM -B-ENTRY
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado 
para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen no qual o sémen foi colhido, 
constante da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio 
Web da Comissão: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O «número de embalagens » corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecionar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequado. 
O número de identificação correspo nde à identificação oficial do animal.
A data de colheita/produção deve ser indicada no seguinte formato: dd.mm.aaaa.
O «número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro» corresponde ao 
número de aprovação do centro de colheit a de sémen indicado na casa I.11.
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo X do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 da Comissão para sémen de ovinos e caprinos.
(2)Apenas centros de colheita de sémen const antes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(3)Riscar o que não interessa.
(4)Apenas para um território indicado com a entrada «V» no anexo I, parte 1, coluna 6, do Regulamento (UE) 
n.º206/2010 da Comissão (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1).
(5)Testes a executar de acordo com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE.
(6)Ver observações relativas ao país exportador em questão constantes do anexo I da Decisão 2010/472/UE.
(7)As normas para os testes de diagnóstico do vírus de DHE estão descritas no capítulo 2.1.3 do Manual de 
Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.
(8)Indicar os nomes e as concentrações.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /797
CAPÍTULO 50
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES D E OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS 
OU PRODUZIDOS, TRANS FORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 E O REGULAMENTO
DELEGADO (UE) 2020/6 92 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS P ELA 
EQUIPA DE COLHEITA O U PRODUÇÃO DE EM BRIÕES QUE COLHEU OU
PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP -OOCYTES -EMB-
A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /798  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /799
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os oócitos(1)/embriões obtidos in vivo(1)/embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)
descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos de animais dadores originários de 
um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de oócitos(1)/embriões(1)de ovinos(1)/ caprinos(1)e
enumerado no anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)e até à d ata da sua 
expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa) imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à 
data da sua expedição;]
II.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, a 
infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a 
peripneumonia contagiosa caprina não foram comunicadas durante um período de pelo menos 
12 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)e até à data 
da sua expedição;
II.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina, 
infeção pelo vírus da febre do vale do R ift, infeção pelo vírus da peste dos pequenos 
ruminantes, varíola ovina e caprina e peripneumonia contagiosa caprina durante um período 
de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1)e até à data da sua expedição, e não foram introduzidos animais 
vacinados no país terceiro, território ou zona durante esse período.
(1)[II.2. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e armazenados e 
expedidos pela e quipa de colheita de embriões(3)que
II.2.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.2.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686 da Comissão.]
(1)[II.2. Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embriões micromanipulados(1)descritos na parte I foram 
colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e exped idos pela equipa de produção de 
embriões(3)que
II.2.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.2.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equip amento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686.]
II.3. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores originários de 
estabelecimentos
II.3.1. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis, e nunca foram mantidos 
anteriormente em qualquer estabelecimento de estatuto sanitário inferior.
(1)(4)[II.3.2. em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M.bovis, M. caprae e
M.tuberculosis ) não foi comunicada nos últimos 42 dias;]
L 113 /800  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)(5)[II.3.2. em que foi levada a cabo vigilância para deteção de infeção pelo complexo Mycobacterium 
tuberculosis (M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis )nos caprinos mantidos nos 
estabelecimentos durante pelo menos os últimos 12 meses, em conformidade com os 
procedimentos previstos no anexo II, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/688 da Comissão, e, caso a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis
(M.bovis, M. caprae eM.tuberculosis ) tenha sido comunicada em caprinos detidos no 
estabelecimento durante este período, foram tomadas medidas em conformidade com o 
anexo II, parte 1, ponto 3, desse regulamento delegado;]
II.3.3. em q ue a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante os últimos 30 dias, e
(1)quer [não foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos.]
(1)quer [foi comunicada surra nos estabelecimentos durante os últimos 2 anos e, após o últim o foco, 
os estabelecimentos estiveram sujeitos a restrições de circulação até
−os animais infetados terem sido retirados do estabelecimento, e
−os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste para deteção 
da surra ( Trypanosoma evansi ) com um dos métodos de diagnóstico previstos no 
anexo I, parte 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com 
resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de os animais 
infetados terem sido retirados do estabe lecimento;]
II.4. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores que
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre 
do vale do Rift, a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e 
caprina e a peripneumonia contagiosa caprina;
II.4.2. permaneceram durante um período de pelo menos 6 meses antes da data de 
colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)no país terceiro, território ou respetiva zona 
referido na casa I.7;
II.4.3. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita(1)/ produção(1):
II.4.3.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da 
peste dos pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina o u peripneumonia 
contagiosa caprina, ou de uma doença emergente relevante para ovinos e 
caprinos;
II.4.3.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , infeção pelo com plexo 
Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis ), raiva, 
carbúnculo hemático, surra ( Trypanosoma evansi), infeção pelo vírus da doença 
hemorrágica epizoótica, infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-
24) e, no caso de ovinos e dos caprinos que sejam mantidos em conjunto com 
ovinos, epididimite ovina ( Brucella ovis );
II.4.3.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.3.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.3.2.;
II.4.3.4. não foram utilizados para reprodução natural;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /801
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
II.4.4. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não
apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1); 
II.4.5. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2 020/692 da Comissão;
II.4.6. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.4.6.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias 
imediatamente anterior à data da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 
3 meses imediatamente antes da data de colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1);
(1)quer [II.4.6.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(6)quer [II.4.6.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à 
data da colheita dos embriões e
II.4.6.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de pelo 
menos 30 dias imediatamente anterior à data da colheita dos 
embriões;
II.4.6.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um macho dador 
que cumpre as condições estabelecidas no anexo II, parte 5, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, ou o sémen satisfaz as condições estabelecidas no 
anexo II, parte 5, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686;
II.4.6.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma lavagem 
com tripsina, efetuada em conformidade com as recomendações do 
manual IETS(7);
II.4.6.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um período de 
pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, durante esse 
período, o animal dador n ão apresentou sinais clínicos de febre 
aftosa;]
II.4.7. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
febre catarral ovina (serótipos 1 -24):
(1)quer [II.4.7.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes da colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e durante essa colheita, num país terceiro, 
território ou respetiva zona indemne de infeção pelo vírus da febre catarral ovina 
(serótipos 1 -24), onde não foram confirmados casos de infe ção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24) durante os últimos 24 meses na população animal 
visada;]
(1)e/quer [II.4.7.2. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias a nteriores e durante a colheita (1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), num país terceiro, território ou respetiva zona 
com um programa de erradicação aprovado contra a infeção pelo vírus da febre 
catarral ovina (serótipos 1 -24);]
L 113 /802  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)e/quer [II.4.7.3. foram mantidos numa zona sazonalmente indemne de doenças, durante o período 
sazonalmente indemne, pelo menos nos 60 dias anteriores e durante a colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1), num país terceiro, território ou respetiva zona
onde a autoridade competente do local de origem da remessa de oócitos(1)/ 
embriões(1)obteve o consentimento escrito prévio da autoridade competente do 
Estado -Membro de destino quanto às condições para o estabelecimento dessa zona 
sazonalmente indemne de doenças e quanto à aceitação da remessa de oócitos(1)/ 
embriões(1);]
(1)e/quer [II.4.7.4. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores pelo menos nos 60 dias 
anteriores e durante a colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)e/quer [II.4.7.5. foram submetidos a um teste serológico para deteção de anticorpos ao serogrupo 1 -
24 do vírus da febre catarral ovina, com resultados negativos, entre 28 e 60 dias a 
contar da data de cada colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)e/quer [II.4.7.6. foram submetidos a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral 
ovina (serótipos 1- 24), com resultados negativos, numa amostra de sangue tomada 
no dia da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1);]
II.4.8. cumprem pelo menos uma das seguintes condições no que se refere à infeção pelo vírus da 
doença hemorrágica epizoótica (serótipos 1 -7) (EHDV 1 -7):
(1)quer [II.4.8.1. foram mantidos, durante um período de pelo menos 60 dias antes e durante a 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), num país terceiro, território ou 
respetiva zona onde o EHDV 1 -7 não foi comunicado pelo menos nos 2 anos 
anteriores num raio de 150 km em redor do estabelecimento;]
(1)e/quer [II.4.8.2. foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores pelo menos nos 60 dias 
anteriores e durante a colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)e/quer [II.4.8.3. residiam no país exportador em que, segundo constatações oficiais, existem os 
seguintes serótipos de EHDV: ……………………… e fora m submetidos, com 
resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes realizados num 
laboratório oficial:
(1)quer [II.4.8.3.1. um teste serológico para deteção de anticorpos ao EHDV 1 -7, com 
resultados negativos, numa amostra de sangue colhida entre 28 e 
60dias a contar da data da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1);]]
(1)e/quer [II.4.8.3.2. um teste de identificação do agente para o EHDV 1 -7, com resultados 
negativos, numa amostra de sangue tomada no dia da colheita(1)/ 
produç ão(1)dos oócitos(1)/ embriões(1).]]
(8)[II.4.9. cumprem as seguintes condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico:
II.4.9.1. foram mantidos continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as 
seguintes condições são satisfeitas:
II.4.9.1.1. o tremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
II.4.9.1.2. está em funcionamento um sistema de sensibilização, 
vigilância e monitorização;
II.4.9.1.3. os ovinos e caprinos afetados pelo tremor epizoótico 
clássico são mortos e tot almente destruídos;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /803
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
II.4.9.1.4. a alimentação de ovinos e caprinos com farinhas de carne e 
de ossos ou torresmos provenientes de ruminantes, tal como 
definidos no Código Sanitário para os Animais Terrestres da 
Organização Mundial da Saúde Animal, foi pr oibida, tendo 
essa proibição sido efetivamente aplicada em todo o país 
durante pelo menos os últimos sete anos;
E
(1)quer [II.4.9.2. foram mantidos continuamente durante os três anos anteriores à data da 
colheita dos embriões a exportar numa exploração ou em explorações que, durante esse 
período, cumpriram todos os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, 
ponto 1.3., alíneas a) a f), do Regulamento (CE) n.º 999/2001, exceto durante o período em 
que foram mantidos num centro de colheita de sémen que, durante esse período, cumpria as 
condições estabelecidas nos quatro travessões do ponto 1.3, alínea c), subalínea iv), da 
referida secção;]
(1)quer [II.4.9.2. são ovinos, e os embriões
(1)quer [têm o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
(1)quer [têm pelo menos um alelo ARR.]]]
II.5. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.5.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de saúde 
animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e parte 6, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. são transportados num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou produção de 
embriões sob a responsabilidade do veterinário da equipa, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(8)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;
(1)(10)[II.5.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.5.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteçã o secundários.]
(1)(11)[II.6. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de um 
centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais ou de um 
centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a transformação e/ou a 
armazenagem de sémen pela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zon a
enumerados no anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de ovinos e caprinos, 
ou pela autoridade competente de um Estado -Membro.]
(1)(12)[II.7. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(13)aos suportes d e
colheita, transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
L 113 /804  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de oócitos e embriões de ovinos e caprinos na União, incluindo quando 
a União não é o destino final dos oócitos e dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista 
prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio 
Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo .
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou em briões micromanipulados.
«Espécie»: selecionar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequado.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constante s da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /805
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(4)Aplicável a ovinos.
(5)Aplicável a caprinos.
(6)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo .
(7)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenue, Savoy, Illinois 61 874 USA ( http://www.iets.org/).
(8)Suprimir se a União não for o destino final dos oócitos e embriões.
(9)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.
(10)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de ovinos ou caprinos são colocados e transportados n um mesmo contentor.
(11)Não se aplica a oócitos.
(12)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(13)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /806  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 51
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS 
OU PRODUZIDOS, TRANS FORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 
2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU 
PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZ IU OS OÓCITOS OU 
EMBRIÕES (MODELO « OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /807
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /808  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY-Parte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O país exportador ………………………………………………………………………..
(nome do país exportador )(1)
II.1.1. esteve indemne de peste bovina, infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, varíola 
ovina e caprina, peripneumonia cont agiosa caprina e febre do vale do Rift nos 12 meses 
imediatamente anteriores à colheita dos óvulos(2)/embriões(2)a exportar e até à data de 
expedição dos mesmos para a União, e não se realizou nenhuma vacinação contra estas 
doenças durante esse período;
(2)quer [II.1.2. esteve indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos 
óvulos(2)/ embriões(2)e não praticou a vacinação contra a febre aftosa durante esse período.]
(2)quer [II.1.2. não esteve indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos 
óvulos(2)/ embriões(2)e/ou procedeu à vacinação contra a febre aftosa durante esse período e as 
fêmeas dadoras são provenientes de explorações nas quais nenhum animal foi vacinado contra 
a febre aftosa nos 30 dias que antecederam a colheita e nenhum animal de uma espécie 
sensível mostrou sinais clínicos de febre aftosa nos 30 dias anteriores nem, pelo menos, nos 
30 dias posteriores à colheita dos óvulos(2)/ embriões(2), e os óvulos(2)/ embriões(2)não foram 
sujeitos a penetração da zona pelúcida.]
II.2. Os óvulos(2)/ embriões(2)a exportar:
II.2.1. foram colhidos(2)/ produzidos(2)e tratados em instalações em redor das quais, num raio de 10 
km, não se verificou qualquer caso de febre aftosa, estomatite vesiculosa ou febre do vale do 
Rift nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita;
II.2.2. estiveram armazenados permanentemente em instalações aprovadas em redor das quais, num 
raio de 10 km, não se verificou qualquer caso de febre aftosa, estomatite vesiculosa ou febre 
do vale do Rift desde a altura da colheita até 30 dias depois;
II.2.3. foram colhidos(2)/ produzidos(2)pela equi pa descrita na casa I.11, que foi aprovada e 
supervisionada em conformidade com as condições de aprovação e supervisão das equipas de 
colheita de embriões e das equipas de produção de embriões(3)indicadas no anexo D, 
capítulo I, secção III, da Diretiva 92 /65/CEE;
II.2.4. respeitam as condições aplicáveis aos óvulos e embriões estabelecidas no anexo D, 
capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.2.5. provêm de fêmeas dadoras da espécie ovina(2)/ caprina(2)que:
(2)quer [II.2.5.1. foram mantidas num país ou zona indemnes do vírus da febre catarral ovina durante, pelo 
menos, 60 dias antes da colheita dos óvulos(2)/ embriões(2)e durante essa colheita;]
(2)quer [II.2.5.1. foram mantidas, durante um período sazonalmente indemne do vírus da febre catarral ovina, 
numa zona sazonalmente indemne;]
(2)quer [II.2.5.1. foram protegidas do vetor durante pelo menos 60 dias antes da colheita dos óvulos(2)/ 
embriões(2)e durante essa colheita;]
(2)quer [II.2.5.1. foram submetidas a um teste serológico para deteção de anticorpos ao serogrupo de vírus da 
febre catarral ovina, efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e 
Vacinas para Animais Terrestres entre 21 e 60 dias após a colheita dos óvulos(2)/embriões(2), 
com resultados negativos;]
(2)quer [II.2.5.1. foram submetidas a um teste de identificação do agente para o vírus da febre catarral ovina, 
efetuado em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais 
Terrestres numa amostra de sangue tomada no dia da colheita dos óvulos(2)/ embriões(2)ou no 
dia do abate, com resultados negativos;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /809
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY-
II.2.5.2. tanto quanto é do meu conhecimento, não provêm nem estiveram em contacto com animais de 
explorações, nas quais, com base no sistema de notificação oficial e de acordo com a 
declaração escrita do proprietário, tenham sido detetadas clinicamente as seguintes doenças, 
nos períodos indicados nas alíneas a) a d), antes da colheita dos óvulos(2)/ embriões(2)a
exportar:
a) agalaxia contagiosa dos ovinos ou caprinos ( Mycoplasma agal actiae, Mycoplasma 
capricolum, Mycoplasma mycoides var. mycoides «large colony»), nos últimos seis 
meses;
b) paratuberculose e linfadenite caseosa, nos últimos 12 meses;
c) adenomatose pulmonar, nos últimos três anos;
(2)quer [d) Maedi /Visna , no caso dos ovinos, ou artrite/encefalite viral caprina, no caso dos 
caprinos, nos últimos três anos;]
(2)quer [d) Maedi /Visna , no caso dos ovinos, ou artrite/encefalite viral caprina, no caso dos 
caprinos, nos últimos 12 meses, tendo todos os animais infetados sido a batidos e tendo 
os restantes subsequentemente reagido negativamente a dois testes efetuados com um 
intervalo de, pelo menos, seis meses;]
II.2.5.3. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita dos óvulos(2)/ 
embriões(2);
(2)(4)quer [II.2.5.4. são originárias da região descrita na casa I.8, que foi reconhecida como oficialmente indemne 
de brucelose ( B. melitensis ), e]
(2)quer [II.2.5.4. pertenceram a uma exploração que obteve e manteve o estatuto de exploração oficialmente 
indemne de brucelose ( B. melitensis ) em conformidade com a Diretiva 91/68/CE, e]
(2)quer [II.2.5.4. são originárias de uma exploração na qual, no que diz respeito à brucelose ( B. melitensis ), 
nenhum dos animais sensíveis mostrava quaisquer sinais clínicos ou outros da doença nos 
últimos 12 meses, nenhum dos ovinos ou caprinos foi vacinado contra a doença, excetuando 
os vacinados com a vacina Rev. 1 há mais de dois anos, e todos os ovinos e caprinos com 
mais de seis meses foram submetidos a pelo menos dois testes(5), efetuados, com resultados 
negativos, em amostras colhidas em ……………. ( data) e em …………. ( data) com um 
intervalo de, pelo menos, seis meses, tendo o último sido realizado nos 30 dias anteriores à 
colheita dos óvulos(2)/ embriões(2),]
e não foram mantidas previamente numa exploração de estatuto inferior;
(2)quer [II.2.5.5. permaneceram no país exportador pelo menos durante os últimos seis meses antes da colheita 
dos óvulos(2)/ embriões(2)a exportar;]
(2)quer [II.2.5.5. nos seis meses anteriores à colheita dos óvulos(2)/ embriões(2), cumpriram as condições de 
saúde animal aplicáveis aos dadores de óvulos/embriões(2)destinados a exportação para a 
União e foram importadas para o país exportador pelo menos 30 dias antes da colheita dos 
óvulos(2)/ embriões(2)apartir de ………………………….(1);]
II.2.5.6. cumprem as seguintes condições no que se refere ao tremor epizoótico clássico:
II.2.5.6.1 foram mantidas continuamente, desde o seu nascimento, num país em que as 
seguintes condições são cumpridas:
II.2.5.6.1.1. otremor epizoótico clássico é de notificação obrigatória;
II.2.5.6.1.2. está em funcionamento um sistema de sensibilização, vigilância e 
monitorização;
II.2.5.6.1.3. os ovinos e caprinos afetados pelo tremor epizoótico clássico são 
mortos e totalmente destr uídos;
II.2.5.6.1.4. a alimentação de animais das espécies ovina e caprina com farinhas de 
carne e de ossos ou torresmos provenientes de ruminantes foi proibida, 
tendo essa proibição sido efetivamente aplicada em todo o país durante 
pelo menos os últimos s ete anos;
L 113 /810  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY-
E
(2)quer [II.2.5.6.2 foram mantidas continuamente, nos três anos anteriores à colheita dos embriões a 
exportar, numa exploração ou em explorações que, nos três anos anteriores à 
colheita dos embriões a exportar, cumpriram os requisitos estabelecidos no 
anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, alíneas a) a f), do Regulamento (CE) 
n.º999/2001;]
(2)quer [II.2.5.6.2 são ovinos, e os embriões
(2)quer [têm o genótipo de proteína de prião ARR/ARR;]
(2)quer [têm pelo menos um alelo ARR eforam colhidos depois de 1 janeiro de 2015;]]
[II.2.6. foram colhidos(2)/ produzidos(2)no país exportador,
(2)quer [II.2.6.1. que, segundo constatações oficiais, está indemne de doença hemorrágica epizoótica (DHE);]]
(2)(6)quer [II.2.6.1. em que, segundo constatações oficiais, existem os seguintes serótipos de doença hemorrágica 
epizoótica (DHE): …………………… e as fêmeas dadoras da espécie ovina(2)/caprina(2)
foram submetidas, com resultados negativos em todos os casos, aos seguintes testes efetuados 
num labor atório aprovado:
(2)quer [a um teste serológico(7)para a deteção de anticorpos ao serogrupo do vírus da DHE, realizado 
em amostras de sangue tomadas em duas ocasiões com um intervalo não superior a 12 meses 
antes da colheita e não antes de 21 dias após a colheita para a presente remessa de óvulos(2)/ 
embriões(2);]]
(2)quer [a um teste serológico(7)para a deteção de anticorpos ao serogrupo do vírus da DHE, realizado 
em amostras de sangue tomadas em intervalos não superiores a 60 dias ao longo do período de 
colheita e entre 21 e 60 dias depois da última co lheita para a presente remessa de óvulos(2)/ 
embriões(2);]]
(2)quer [a um teste de identificação do agente(7), realizado em amostras de sangue tomadas no início e 
no fim da colheita e, pelo menos, de 7 em 7 dias, se realizado como teste de isolamento do 
vírus, ou, pelo menos, de 28 em 28 dias, se realizado por reação de polimerização em cadeia, 
durante a colheita para a presente remessa de óvulos(2)/ embriões(2);]]
II.2.7. foram colhidos(2)/ produzidos(2)após a data de aprovação da equipa de colheita de em briões 
pela autoridade competente do país exportador;
II.2.8. foram tratados e armazenados em condições aprovadas durante, pelo menos, 30 dias 
imediatamente após a colheita(2)/ produção(2)e transportados em condições aplicáveis aos 
óvulos e embriões constantes do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.2.9. foram enviados para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com os 
requisitos aplicáveis ao t ransporte de embriões constantes do anexo D, capítulo III, secção II, 
ponto 6, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.19.
(2)[II.2.10. a remessa consiste em embriões de ovinos ou caprinos que foram concebidos por inseminação 
artifi cial(2)/ por fertilização in vitro(2)utilizando sémen proveniente de centros de colheita de 
sémen aprovados(8)em conformidade com:
(2)quer [II.2.10.1. o artigo 11.º, n.º 2, da Diretiva 92/65/CEE e situados num Estado -Membro da União Europeia, 
e o sémen s atisfaz os requisitos da Diretiva 92/65/CEE.]]
(2)quer [II.2.10.1. o artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e situados num país terceiro ou parte de 
um país terceiro enumerado no anexo I da Decisão 2010/472/UE, e o sémen satisfaz os 
requisito s estabelecidos no anexo II, parte 2, da referida decisão.]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /811
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY-
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de oócitos e embriões de ovinos e caprinos na União, incluindo quando 
a União não é o destino final dos oócitos e dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluíd as no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um 
certificado para mercadoria em trânsito.
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita ou de produção de embriões que 
procedeu à colheita/produção, ao tratamento e à armazenagem dos oócitos/embriões e que 
consta da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no 
sítio Web da Comissão: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher cons oante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O «número de embalagens » corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Espécie»: selecio nar entre « Ovis aries » ou «Capra hircus », conforme adequado.
«Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
O número de identificação corresponde à identifi cação oficial do animal.
A «data de colheita/produção» deve ser indicada no caso de embriões obtidos in vivo e no 
seguinte formato: dd.mm.aaaa.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
corresponde à equipa de colhei ta de embriões ou à equipa de produção de embriões que colheu/ 
produziu, tratou e armazenou os óvulos/ embriões e que consta da lista prevista no artigo 233.º, 
n.º3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo X do Regulamento de Execuçã o
(UE) 2021/404 da Comissão para oócitos/embriões de ovinos e caprinos.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(4)Apenas para um território indicado com «V» no anexo I, parte 1, coluna 6, do Regulame nto (UE) 
n.º206/2010 da Comissão (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1).
(5)Testes a executar de acordo com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE.
L 113 /812  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -OOCYTES -EMB- B-ENTRY-
(6)Ver observações relativas ao país exportador ou parte do país exportador em questão constantes do anexo III 
da Decisão 2010/472/UE.
(7)As normas para os testes de diagnóstico do vírus de DHE estão descritas no capítulo 2.1.3 do Manual de 
Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.
(8)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente de um país terceiro, território ou 
respetiva zona enumerados no anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de ovinos e 
caprinos ou pela autoridade competente de um Estado- Membro.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /813
CAPÍTULO 52
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DE PRODUTOS GERMINAI S:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 
de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021
(MODELO « OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /814  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /815
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)a exportar para a União Europeia foi/foram transformado(s) e armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de ovinos(2)/ 
caprinos(2)e enumerado no anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a 
peripneumonia contagiosa caprina não foram comunicadas durante um período de pelo 
menos 12 meses imediatamente antes da colhei ta(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;
II.1.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vír us da peste dos 
pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina e peripneumonia contagiosa caprina 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedi ção, e não foram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou 
zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a r eprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(4)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(4)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(4),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(4),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(4)que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(5), e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na Uniã o de 
sémen(2)/oócitos(2)/embriões(2)de ovinos(2)/caprinos(2)em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
L 113 /816  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY
II.2.2. foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos germinais descrito 
na casa I.11 em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTE S-EMB -B-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY(6);]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indi cada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(7)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(8)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada na União de sémen, oócitos e embriões de ovinos e caprinos, incluindo 
quando a União não é o destino final do sémen, oócitos e embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Eu ropeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou em briões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /817
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: Os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais ou dos certificados 
sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões descritos na parte I
desde o centro de colheita de sémen onde ocorreu a colheita do sémen, e/ou a equipa 
de produção e/ou colheita de embriões que colheu ou produziu os oócitos e/ou os 
embriões, e/ou o estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o 
sémen, os oócitos e/ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou o centro 
de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação de produtos germinais 
descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as respetivas 
cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Ovis aries » e/ou «Capra hircus », conforme o caso.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde ocorreu a 
colheita do sémen e/ou da equipa de produção e/ou colheita de embriões que colheu ou 
produziu os oócitos e/ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos ge rminais constantes da lista prevista no artigo 233.º, 
n.º3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovin e/index_en.htm .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu /food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(5)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo X do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
L 113 /818  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY
(6)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos e/ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de 
produtos germinais onde o sémen, os oócitos e/ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de produtos germinais da expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(7)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(8)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de ovinos e/ou caprinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /819
CAPÍTULO 53
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTO S
GERMINAIS:
-sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armaze nado em conformidade com a 
Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE ) 2020/692 após 20 
de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e 
armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021
(MODELO « OV/CAP -GP-STORAGE- ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /820  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /821
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais (1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)a exportar 
para a União Europeia foi/foram armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de ovinos(2)/ 
caprinos(2)e enumerado no anexo X do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da 
Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.3. onde a infeção pelo vírus da peste bovina, a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, 
a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes, a varíola ovina e caprina e a 
peripneumonia contagiosa caprina não foram comunicadas durante um período de pelo 
menos 12 meses imediatamente antes da colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)eaté à data da sua expedição;
II.1.1.4. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina, infeção pelo vírus da febre do vale do Rift, infeção pelo vírus da peste dos 
pequenos ruminantes, varíola ovina e caprina e pe ripneumonia contagiosa caprina 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição, e não foram introduzidos animais vacinados no país terceiro, território ou 
zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(4)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(4)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(4),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germina is(2)(4),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(4)que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(5), e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de 
sémen(2)/oócitos(2)/embriões(2)de ovinos(2)/caprinos(2)em conf ormidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
L 113 /822  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY
II.2.2. foi/foram transferido(s para o centro de armazenagem de produtos germinais descrito na casa I.11 
em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo OV/CAP -SEM -A-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -SEM -B-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 2, secção A, da Decisão 2010/472/UE(6);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2010/472/UE(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -A-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -OOCYTES -EMB -B-ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-PROCESSING -ENTRY(6);]
(2)e/quer [Modelo OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY(6);]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em co nformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a res ponsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(7)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;]
(2)(8)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado destina- se à entrada na União de sémen, oócitos e embriões de ovinos, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e d a Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado i ncluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 202 0/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, 
disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/sem en_ova/ovine/index_en.htm .
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /823
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: Os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais ou dos certificados 
sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões descritos na parte I
a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen f oi colhido, e/ou da equipa de 
produção e/ou colheita de embriões que colheu ou produziu os oócitos e/ou os 
embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o 
sémen, os oócitos e/ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do 
centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos germinais 
descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as respetivas 
cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Espécie»: indicar «Ovis aries » e/ou «Capra hircus », conforme o caso.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação »: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu o u produziu 
os oócitos, embriões obtidos in vivo ou embriões produzidos in vitro .
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germi nais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/ovine/index_en.htm .
(5)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo X do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
L 113 /824  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado OV/CAP -GP-STORAGE -ENTRY
(6)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos e/ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de 
produtos germinais onde o sémen, o s oócitos e/ou os embriões foram armazenados, até ao centro de 
armazenagem de produtos germinais da expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
(7)Aplicável a sémen, oócitos ou embriõ es congelados.
(8)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de ovinos e/ou caprinos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /825
CAPÍTULO 54
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, TRANSFORMADO E 
ARMAZENADO EM CONFOR MIDADE COM O REGULAM ENTO (UE) 2016/429 E
OREGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, 
EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «POR -SEM -A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /826  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /827
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores 
originários de um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen de suínos e enumerado no anexo XI do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 daComissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua 
expedição;]
(1)quer [II.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período de pelo menos 12 meses 
imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita do sémen e até à data 
da sua expediç ão;]
II.1.4. onde a infeção pelo vírus da peste bovina e a peste suína africana não foram comunicadas 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à 
data da sua expedição;
II.1.5. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina e 
peste suína clássica durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita do sémen e até à data da sua expedição, e não foram introduzidos animais vacinados 
no país terceiro, território ou zona durante esse período.
II.2. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que, antes do início da quarentena 
referida no ponto II.4.6, eram originários de estabelecimentos
II.2.1. situados numa área em que a febre af tosa não foi comunicada num raio de 10 km em redor do 
estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias e nos quais a febre aftosa não foi 
comunicada durante um período de pelo menos 3 meses, e
(1)quer [não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)quer [foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à data de colheita 
do sémen, mas não durante os últimos 30 dias imediatamente antes da data de colheita do 
sémen, e 5% (com um mínimo de cinco palhinhas) de cada quantida de de sémen colhida de 
um animal dador em qualquer momento são submetidos a um teste de isolamento do vírus da 
febre aftosa, com resultados negativos;]
II.2.2. indemnes de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis , em conformidade com os 
requis itos estabelecidos no anexo II, parte 5, capítulo IV, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686 da Comissão;
II.2.3. onde não foi detetada qualquer manifestação clínica, serológica, virológica ou patológica da 
infeção pelo vírus da doença de Aujeszky durante o período de, pelo menos, 12 meses;
II.2.4. onde, durante um período de, pelo menos, 3 meses antes da data de entrada nas instalações de 
quarentena, nenhum animal foi vacinado contra a infeção pelo vírus da síndrome respiratória 
e reprodutiva dos suínos e e ssa doença não foi detetada.
L 113 /828  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRY
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de colheita de 
sémen(4)que
II.3.1. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686.
II.4. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que:
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a peste suína clássica e a 
infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos;
II.4.2. permaneceram durante um período de pelo menos 3 meses antes da data de colheita do sémen 
no país terceiro ou território ou respetiva zona referido na casa I.7;
II.4.3. não apresentavam sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da sua 
admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen; 
II.4.4. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;
II.4.5. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita do sémen e durante o 
período de c olheita
II.4.5.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, peste suína clássica ou peste suína africana, ou de uma doença 
emergente relevante para suínos;
II.4.5.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis , infeção pelo vírus da 
raiva, carbúnculo hemático, infeção pelo vírus da doença de Aujeszky e infeção 
pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos;
II.4.5.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.5.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.5.2.;
II.4.5.4. não foram utilizados para reprodução natural;
II.4.6. foram submetidos a quarentena durante um período de pelo menos 28 dias numa instalação de 
quarent ena em que apenas estavam presentes outros animais biungulados com, pelo menos, o 
mesmo estatuto sanitário, a qual no dia da sua admissão no centro de colheita de sémen 
cumpria as seguintes condições:
II.4.6.1. não se situava numa zona submetida a restriçõ es estabelecida devido à ocorrência 
das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
II.4.6.2. nenhuma das doenças referidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante um 
período de pelo menos 30 dias;
II.4.6.3. situava -se numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor da instalação de quarentena durante um período de pelo menos 
30dias;
II.4.6.4. não sofreu nenhum foco de febre aftosa durante o período de pelo menos 3 meses 
anterior à data de admissão dos animais no centro de colheit a de sémen;
II.4.6.5. estava indemne de infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella 
suispelo menos durante os 3 meses anteriores;
II.4.7. foram mantidos no centro de colheita de sémen
II.4.7.1. que não se situava numa zona submetida a restrições estabelecida devido à 
ocorrência das doenças referidas no ponto II.4.5.1.;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /829
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRY
II.4.7.2. onde nenhuma das doenças referidas no ponto II.4.5.2. foi comunicada durante 
um período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen, e
(1)(5)[pelo menos 30 dias depois da data da colheita;]
(1)(6)[até à data de expedição da remessa de sémen para a União;]
II.4.7.3. situado numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 km 
em redor do centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 
30dias; e
(1)(5)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data da colheita do sémen e 30 dias após a data de colheita;]
(1)(6)[indemne de febre aftosa durante um período de pelo menos 3 meses antes da 
data d a colheita do sémen e até à data de expedição da remessa de sémen para a 
União, e os animais dadores foram mantidos nesse centro de colheita de sémen 
por um período ininterrupto de pelo menos 30 dias imediatamente antes da data 
da colheita do sémen;]
II.4.7.4. onde não foi comunicada qualquer manifestação clínica, serológica, virológica 
ou patológica de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky durante um período 
que compreende pelo menos os 30 dias anteriores à data de admissão e pelo 
menos os 30 dias imediatamente anteriores à data da colheita do sémen;
II.4.8. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados no período 
de 30 dias anterio r ao início da quarentena a que se refere o ponto II.4.6., com resultados 
negativos:
II.4.8.1. no que se refere à infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eB. suis , um 
teste do antigénio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA de 
competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies lisas 
de Brucella ;
II.4.8.2. no que se refere à infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
(1)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV-gB) ou a 
glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(1)[no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um ELISA para 
detetar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença de 
Aujeszky;]
(1)[II.4.8.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos ou 
um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um Estado -
Membro ou de uma zona desse Estado- Membro em que foi comunicada peste 
suína clássica ou onde foi praticada a vacinação contra esta doença durante os 
12meses anteriores;]
II.2.8.4. no que se refere à infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos 
suínos, um teste serológico (ensaio da imu noperoxidase em monocamada 
(IPMA), ensaio de imunofluorescência (IFA) ou ELISA);
L 113 /830  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRY
II.4.9. foram submetidos aos seguintes testes, exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, 
capítulo I, ponto 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, efetuados em 
amostras tomadas no período de pelo menos 21 dias após o início da quarentena a que se 
refere o ponto II.4.6., com resultados negativos:
II.4.9.1. no que se refere à infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eB. suis , um 
teste do anti génio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA de 
competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies lisas 
de Brucella ;
II.4.9.2. no que se refere à infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
(1)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV -gB) ou a 
glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(1)[no caso de animais vacinados com uma vacina com dele ção gE, um ELISA para 
detetar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença de 
Aujeszky;]
(1)[II.4.9.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos ou 
um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um Estado -
Membro ou de uma zona desse Estado -Membro em que não foi comunicada 
peste suína clássica e onde não foi praticada a vacinação contra esta doença 
durante os 12 meses anteriores;]
II.4.9.4. no que se refere à infeção pelo vírus da s índrome respiratória e reprodutiva dos 
suínos, um teste serológico (IPMA, IFA ou ELISA) e um teste para deteção do 
genoma do vírus (transcriptase reversa associada à reação em cadeia da 
polimerase (RT -PCR), RT -PCR com iniciadores internos, RT -PCR em tempo 
real);
II.4.10. foram submetidos, no centro de colheita de sémen, aos seguintes testes de rotina obrigatórios, 
exigidos em conformidade com o anexo II, parte 2, capítulo I, ponto 2, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
II.4.10.1. no que se ref ere à infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eB. suis , um 
teste do antigénio brucélico tamponado (teste Rosa de Bengala), um ELISA de 
competição ou um ELISA indireto para a deteção de anticorpos a espécies lisas 
de Brucella ;
II.4.10.2. no que s e refere à infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
(1)[no caso de animais não vacinados, um ELISA para detetar anticorpos contra o 
vírus inteiro da doença de Aujeszky ou contra a glicoproteína B (ADV -gB) ou a 
glicoproteína D (ADV -gD) do vírus ou um teste de seroneutralização;]
(1)[no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um ELISA para 
detetar anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE) do vírus da doença de 
Aujeszky;]
II.4.10.3. no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para det eção de anticorpos ou 
um teste de seroneutralização;
II.4.10.4. no que se refere à infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos 
suínos, um teste serológico (IPMA, IFA ou ELISA);
II.4.11. foram submetidos aos testes referidos no ponto II.4. 10., efetuados, em conformidade com o 
anexo II, parte 2, capítulo I, ponto 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, em 
amostras colhidas:
(1)quer [de todos os animais imediatamente antes da saída do centro de colheita de sémen ou à 
chegada ao matadouro e, em qualquer caso, não mais do que 12 meses a partir da data de 
admissão no centro de colheita de sémen.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /831
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRY
(1)quer [de pelo menos 25% dos animais do centro de colheita de sémen de 3 em 3 meses para 
detetar a infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis , a infeção pelo 
vírus da doença de Aujeszky e a peste suína clássica, e de pelo menos 10 % dos animais do 
centro de colheita de sémen todos os meses para detetar a infeção pelo vírus da síndrome 
respiratória e reprodutiv a dos suínos.]
(1)quer [de pelo menos 10% dos animais do centro de colheita de sémen todos os meses para 
detetar a infeção por Brucella abortus, Brucella melitensis eBrucella suis , a infeção pelo 
vírus da doença de Aujeszky, a peste suína clássica e a inf eção pelo vírus da síndrome 
respiratória e reprodutiva dos suínos.]
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. é transportado num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a 
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo 
ostenta o número indicado na cas a I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(5)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos.]
II.6. O sémen é conservado através d a adição de antibióticos da seguinte forma:
II.6.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos, eficazes sobretudo contra as 
leptospiras, foram adicionados ao sémen após diluição final, ou estão incluído nos diluentes de 
sémen utilizados, para atingir a concentração por ml de sémen indicada:
(1)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina 
(150/300 μg);]
(1)quer [uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estre ptomicina 
(500 μg);]
(1)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(1)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(7)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.6.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o sémen 
diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C ou 15 ºC durante pelo menos 45 
minutos, ou a uma combinação tempo- temperatura com uma atividade bactericida equivalente 
document ada.
Notas
«Suíno»: um animal da espécie suína tal como definido no artigo 2.º, ponto 4, do Regulamento (UE) 2020/686.
O presente certificado destina -se à entrada de sémen de suínos na União, incluindo quando a União não é o destino
final do sémen. 
L 113 /832  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -A-ENTRY
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação co m o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certific ados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. Apenas centros de 
colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento 
(UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/an imals/semen/porcine_en
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: indicar «sémen».
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen da rem essa é colocado.
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sé men foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(5)Aplicável a sémen congelado.
(6)Aplicável a sémen fresco e refrigerado.
(7)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /833
CAPÍTULO 55
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 
90/429/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 
2021 DO CENTRO DE CO LHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO
(MODELO «POR -SEM -B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /834  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /835
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O país exportador ………………………………………………………………………..
(nome do país exportador)(1)
(2)quer [II.1.1. esteve, nos últimos 12 meses, indemne de febre aftosa, peste suína clássica e peste suína 
africana,
e não foram efetuadas vacinações contra qualquer dessas doenças nos ú ltimos 12 meses;]
(2)quer [II.1.1. é reconhecido como indemne de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da 
Saúde Animal (OIE) e indemne de peste suína clássica e peste suína africana, em conformidade 
com as recomendações estabelecidas no Códig o Sanitário para os Animais Terrestres da OIE.]
II.2. O centro de colheita de sémen(3)em que o sémen da presente remessa foi colhido:
II.2.1. foi aprovado para exportação para a União pelos serviços veterinários de 
………………………. ( nome do país terceiro(2)) e cumpria, à data da colheita, as condições de 
aprovação e supervisão estabelecidas nos capítulos I e II do anexo A da Diretiva 90/429/CEE;
II.2.2. estava situado numa zona que, durante o período com início três meses antes da data de colheita 
do sémen da pr esente remessa e até à data da sua expedição, não se encontrava sujeita a 
restrições devido a um surto de febre aftosa, peste suína clássica, peste suína africana, doença 
vesiculosa dos suínos e estomatite vesiculosa;
II.2.3. esteve, durante o período com início 30 dias antes da data de colheita do sémen da presente 
remessa e até à data de expedição, indemne de brucelose e doença de Aujeszsky;
(2)quer [II.2.4. continha apenas animais que não foram vacinados contra a doença de Aujeszky e cumpriam os 
requisit os do anexo B da Diretiva 90/429/CEE.]
(2)(4)e/quer [II.2.4. era um centro no qual alguns ou todos os animais foram vacinados contra a doença de Aujeszky 
com uma vacina com deleção gE e cumpriam os requisitos do anexo B da Diretiva 
90/429/CEE.]
Condições p ara a admissão de animais no centro de colheita de sémen
II.3. Antes da sua admissão no centro de colheita de sémen, todos os animais:
II.3.1. foram submetidos a um período de quarentena de, pelo menos, 30 dias em instalações 
especialmente autorizadas para o efeito pela autoridade competente e nas quais se encontravam 
apenas animais com, pelo menos, o mesmo estatuto sanitário (instalações de quarentena);
II.3.2. foram escolhidos, antes de entrarem nas instalações de quarentena, de efetivos ou explorações:
II.3.2.1. indemnes de brucelose, em conformidade com o capítulo relativo à brucelose suína 
do Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde 
Animal (OIE),
II.3.2.2. em que não esteve presente, durante os 12 meses precedentes, n enhum animal 
vacinado contra a febre aftosa,
II.3.2.3. que não se situavam numa zona sujeita a restrições, definida de acordo com o 
disposto na legislação nacional, devido a um surto de febre aftosa, peste suína 
clássica, peste suína africana, doença vesiculosa dos suínos, estomatite vesiculosa e 
doença de Aujeszky,
II.3.2.4. em que não foi detetada, durante os 12 meses precedentes, qualquer manifestação 
clínica, serológica, virológica ou patológica da doença de Aujeszky;
II.3.3. antes de entrarem nas insta lações de quarentena, não foram previamente mantidos em nenhum 
efetivo de estatuto sanitário inferior ao descrito no ponto II.3.2.;
L 113 /836  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -B-ENTRY
II.3.4. nos 30 dias que precederam a sua entrada na instalação de quarentena referida no ponto II.3.1., 
foram submetidos aos seguintes testes, efetuados em conformidade com normas internacionais, 
com resultados negativos:
II.3.4.1. no que se refere à brucelose, a um teste do antigénio brucélico tamponado (teste do 
Rosa Bengala) ou a um teste cELISA ou iELISA;
II.3.4.2. no qu e se refere à doença de Aujeszky,
(2)quer [II.3.4.2.1. no caso de animais não vacinados, a um teste de seroneutralização ou a 
um teste ELISA para deteção de anticorpos contra o vírus inteiro da 
doença de Aujeszky ou contra a sua glicoproteína B (ADV- gB) ou
glicoproteína D (ADV -gD);]
(2)quer [II.3.4.2.1. no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um teste 
ELISA para deteção de anticorpos contra a glicoproteína E (ADV -gE);]
(2)quer [II.3.5. foram admitidos no centro depois de todos os animais terem reagido negativamente a um teste 
do antigénio brucélico tamponado (teste do Rosa Bengala) ou aos testes cELISA ou iELISA 
realizados em amostras colhidas durante os últimos 15 dias do período de quarentena 
especificado no ponto II.3.1;]
(2)quer [II.3.5.foram admitidos no centro depois de nem todos os animais terem reagido negativamente a um 
teste do antigénio brucélico tamponado (teste do Rosa Bengala) ou aos testes cELISA ou 
iELISA realizados em amostras colhidas durante os últimos 15 dias do períod o de quarentena 
especificado no ponto II.3.1 e a suspeita de brucelose ter sido eliminada em conformidade com 
o ponto 1.5 do capítulo I do anexo B da Diretiva 90/429/CEE;)
II.3.6. foram submetidos aos seguintes testes para deteção da doença de Aujeszky, re alizados em 
amostras colhidas durante os últimos 15 dias do período de quarentena especificado no ponto 
II.3.1:
(2)quer [II.3.6.1. no caso de animais não vacinados, a um teste de seroneutralização ou a um teste 
ELISA para deteção de anticorpos contra o vírus inteiro da doença de Aujeszky ou 
contra a sua glicoproteína B (ADV -gB) ou glicoproteína D (ADV -gD);]
(2)quer [II.3.6.1. no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um teste ELISA para 
deteção de anticorpos contra a glicoproteína E (AD V-gE);]
(2)quer [II.3.6.2. os testes referidos no ponto II.3.6.1 foram realizados com resultados negativos em 
cada caso;]
(2)quer [II.3.6.2. os animais que tiveram resultados positivos num teste referido no ponto II.3.6.1 
foram retirados imediatamente da i nstalação de quarentena e a autoridade competente 
tomou todas as medidas necessárias para assegurar que os restantes animais 
apresentassem um estatuto sanitário satisfatório antes de serem admitidos no centro 
de colheita em conformidade com o ponto II.3;]
II.3.7. todos os testes foram efetuados num laboratório aprovado pela autoridade competente;
II.3.8. os animais só foram admitidos no centro de colheita de sémen com a autorização expressa do 
veterinário do centro e todas as deslocações de animais, tanto d e entrada como de saída do 
centro de colheita de sémen, são registadas;
II.3.9. nenhum animal admitido no centro de colheita de sémen apresentava qualquer manifestação 
clínica de doença no dia da sua admissão; todos os animais provieram diretamente de uma 
instalação de quarentena que, no dia da expedição e durante o período de residência dos 
animais, respeitava oficialmente as seguintes condições:
II.3.9.1. não se situava numa zona sujeita a restrições, definida de acordo com o disposto na 
legislação nacional, devido a um surto de febre aftosa, peste suína clássica, peste 
suína africana, doença vesiculosa dos suínos, estomatite vesiculosa e doença de 
Aujeszky,
II.3.9.2. não se registaram nos últimos 30 dias indícios clínicos, serológicos, virológicos o u
patológicos de febre aftosa, peste suína clássica, peste suína africana, doença 
vesiculosa dos suínos, estomatite vesiculosa e doença de Aujeszky.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /837
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -B-ENTRY
Testes de rotina obrigatórios para os animais alojados no centro de colheita de sémen
II.4. Todos os animais alojados no centro de colheita de sémen são submetidos aos seguintes testes de rotina 
a efetuar num laboratório aprovado pela autoridade competente:
II.4.1. no que se refere à brucelose, a um teste do antigénio brucélico tamponado (teste do Rosa 
Bengala) ou a um teste cELISA ou iELISA;
II.4.2. no que se refere ao vírus da doença de Aujeszky,
(1)quer [II.4.2.1. no caso de animais não vacinados, a um teste de seroneutralização ou a um teste 
ELISA para deteção de anticorpos contra o vírus inteiro da doença de Aujeszky ou 
contra a sua glicoproteína B (ADV -gB) ou glicoproteína D (ADV -gD);
(1)quer [II.4.2.1. no caso de animais vacinados com uma vacina com deleção gE, um teste ELISA para 
deteção de anticorpos contra a glicoproteína E (ADV- gE);
II.4.3. os testes de rotina referidos nos pontos II.4.1 e II.4.2 são realizados em amostras colhidas em 
conformidade com o ponto 1.2 do capítulo II do anexo B da Diretiva 90/429/CEE, a fim de 
garantir que todos os animais no centro tenham sido testados pelo menos uma vez durante a sua 
estada no centro e, pelo menos, de 12 em 12 meses a contar da data de admissão, se a sua estada 
exceder um ano;
(2)quer [II.4.4. todos os animais reagiram com resultados negativos aos testes de rotina referidos nos pontos 
II.4.1 e II.4.2 realizados em amostras referidas no ponto II.4.3.]
(2)quer [II.4.4. nem todos os animais reagiram com resultados negativos aos testes referidos nos pontos II.4.1. 
e II.4.2. que foram realizados em amostras referidas no ponto II.4.3.:
a) os animais que revelaram resultados positivos foram isolados,
b) o sémen colhido de cada animal no centro desde a data do último teste negativo desse 
animal foi armazenado separadamente do sémen elegível para exportação para a União 
Europeia, que foi colhido antes do último teste negativo do animal ou depois de o 
estatuto sanitário do centro ter sido restabelecido sob a responsabilidade da autoridade 
competente do país de exportação.
Condições aplicáveis a sémen colhido num centro de colheita de sémen e destinado a exportaçã o para a 
União
II.5. O sémen da presente remessa foi obtido de animais que:
II.5.1. residiram em ……………………………… ( nome do país terceiro(1)) por um período mínimo 
de três meses imediatamente antes da colheita;
II.5.2. não apresentavam qualquer manifestação clínica de doença no dia da colheita do sémen;
II.5.3. não tinham sido vacinados contra a febre aftosa;
II.5.4. satisfazem os requisitos referidos no ponto II.3.;
II.5.5. não foram autorizados a efetuar a cobrição natural;
II.5.6. permaneceram em centros d e colheita de sémen que não se situavam numa zona sujeita a 
restrições designada de acordo com o disposto na legislação nacional relativamente à febre 
aftosa, peste suína clássica, peste suína africana, doença vesiculosa dos suínos, estomatite 
vesiculosa e doença de Aujeszky;
II.5.7. permaneceram em centros de colheita de sémen onde não se detetaram indícios clínicos, 
serológicos, virológicos ou patológicos de febre aftosa, peste suína clássica, peste suína 
africana, doença vesiculosa dos suínos, estomatite vesiculosa e doença de Aujeszky durante o 
período de 30 dias imediatamente anterior à colheita.
L 113 /838  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -B-ENTRY
II.6. Adicionou- se ao sémen da presente remessa, após diluição final, ou ao diluente, uma combinação de 
antibióticos eficaz, nomeadamente contra as leptospir as. No caso do sémen congelado, os antibióticos 
foram adicionados antes da congelação.
II.6.1. A combinação de antibióticos referida no ponto II.6 produziu um efeito pelo menos equivalente 
ao das seguintes concentrações no sémen diluído final:
a) não inferior a 500 μg de estreptomicina por mililitro de diluição final,
b) não inferior 500 UI de penicilina por mililitro de diluição final,
c) não inferior a 150 μg de lincomicina por mililitro de diluição final,
d) não inferior a 300 μg de espectinomicina por mililitro de diluição final;
II.6.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, o sémen diluído foi conservado a uma 
temperatura de, pelo menos, 15 °C durante pelo menos 45 minutos.
II.7. O sémen que constitui a presente remessa:
II.7.1. foi armazen ado conforme previsto no capítulo I, ponto 2, alínea d), e no capítulo II, ponto 6, 
alíneas a), b), e) e f), do anexo A da Diretiva 90/429/CEE, antes da expedição;
II.7.2. é transportado para o país de destino em recipientes que foram limpos e desinfetados ou
esterilizados antes de serem usados e que foram selados antes de serem expedidos do local de 
armazenagem autorizado.
Notas
«Suíno»: um animal da espécie suína tal como definido no artigo 2.º, ponto 4, do Regulamento (UE) 2020/686.
O presente certificado destina -se à entrada de sémen de suínos na União, incluindo quando a União não é o destino 
final do sémen. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.6: «Operador responsável pela remessa »: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um 
certificado para mercadoria em trânsito.
Casa I.7: Indicar o código do país terceiro.
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de onde o sémen é expedido, constante 
da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 90/429/CEE:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/porcine/index_en.htm .
Casa I.12: «Local de des tino»: esta casa só deve ser preenchida se se tratar de um certificado para 
mercadoria em trânsito.
Casa I.19: «Número do contentor/Número do selo»: indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.21: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.22: Preencher consoante se tratar de um certificado de trânsito ou de importação.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: O número de identificação correspond e à identificação oficial do animal.
A data de colheita/produção deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O « número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro »
corresponde ao número de aprovação do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /839
PAÍS Modelo de certificado POR -SEM -B-ENTRY
Parte II:
(1)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XI do Regulamento de 
Execução (UE) 2021/404 da Comissão para sémen de suínos.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva 
90/429/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en.
(4)Esta opção deve ser suprimida no caso de o Estado -Membro de destino, ou de uma região do Estado -
Membro de destino, estar indemne da doença de Aujeszky em conformidade com o artigo 10.º da Diretiva 
64/432/CEE, ter informado a Comissão em conformidade com o anexo C, ponto 4, da Diretiva 90/429/CEE 
e estar incluído no seguinte sítio Web: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /840  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 56
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU 
PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE 
COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGU LAMENTO DELEGADO (UE)
2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA 
OU PRODUÇÃO DE EMBRI ÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU 
EMBRIÕES (MODELO «PO R-OOCYTES -EMB -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /841
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /842  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os oócitos(1)/ embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)descritos na parte I destinam -se a 
reprodução artificial e foram obtidos de animais dadores originários de um país terceiro, território ou 
respetiva zona
II.1.1. autorizado para a entrada na União de oócitos(1)/ embriões obtidos in vivo(1)/ embriões 
produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)de suínos e enumerado no anexo XI do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(2)…………. 
(inserir data dd/mm/aaaa) imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à 
data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período de pelo menos 12 meses 
imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa) imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e até à data da sua expedição;]
II.1.4. onde a infeção pelo vírus da peste bovina e a peste suína africana não foram comunicadas 
durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e até à data da sua expedição;
II.1.5. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste bovina e 
peste suína clássica durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à data da sua expedição, e não foram introduzidos 
animais vacinados no país terceiro, território ou zon a durante esse período.
(1)(4)[II.1.6. indemne de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky ou onde é executado um programa de 
erradicação aprovado para a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky.]
II.2. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores originários de 
estabelecimentos
II.2.1. em que a infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis em suínos não foi comunicada 
nos últimos 42 dias antes da colheita dos oócitos(1)/embriões(1), e em que, pelo menos nos 
últimos 12 meses antes da colheita dos oócitos(1)/embriões(1)
(1)quer [II.2.2.1. foram aplicadas, na medida do necessário, medidas de bioproteção e de mitigação 
dos riscos, incluindo condições de alojamento e sistemas de alimentação, para 
impedir a transmissão de infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB. suis com 
origem em animais selvagens das espécies listadas aos suínos mantidos no 
estabelecimento, só tendo sido introduzidos suínos provenientes de 
estabelecim entos que aplicam medidas de bioproteção equivalentes;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /843
PAÍS Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- ENTRY
(1)e/quer [II.2.2.2. a vigilância da infeção por Brucella abortus, B. melitensis eB.suis foiefetuada 
nos suínos mantidos nos estabelecimentos em conformidade com o anexo III do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão e, durante o mesmo período
–só foram introduzidos no estabelecimento suínos provenientes de 
estabelecimentos que apliquem as medidas de bioproteção ou as medidas de 
vigilância previstas nos pontos II.2.2.1. ou II.2.2.2., e
–caso tenha sido comunicada infeção por Brucella abortus, B. melitensis e
B.suis em suínos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas em 
conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/688;]
II.2.2. onde não foi detetada qualquer manifestação clínica, serológica, virológica ou patológica da 
infeção pelo vírus da doença de Aujeszky durante o período de pelo menos 12 meses antes da 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1).
(1)[II.3. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e armazenados e 
expedidos pela equipa de colheita de embriões(5)que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686.]
(1)[II.3. Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embriões microma nipulados(1)descritos na parte I foram 
colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa de produção de 
embriões(5)que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os r equisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às 
instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686] da Comissão.
II.4. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores que
II.4.1. não foram vacinados contra a infeção pelo vírus da peste bovina, a peste suína clássica e a 
infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos;
II.4.2. permaneceram durante um período de pe lo menos 3 meses antes da data de 
colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)num país terceiro, território ou respetiva zona 
referido na casa I.7;
II.4.3. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita(1)/ produção(1)dos 
oócito s(1)/ embriões(1)e durante o período de colheita
II.4.3.1. foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida 
a restrições estabelecida devido à ocorrência de febre aftosa, infeção pelo vírus 
da peste bovina, peste suína clássica ou peste suína africana, ou de uma doença 
emergente relevante para suínos;
II.4.3.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foram comunicados casos 
de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis , infeção pelo vírus da 
raiva, carbúncul o hemático, infeção pelo vírus da doença de Aujeszky e infeção 
pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos;
II.4.3.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos 
situados numa zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças 
referidas no ponto II.4.3.1. ou de estabelecimentos que não satisfaçam as 
condições referidas no ponto II.4.3.2.;
II.4.3.4. não foram utilizados para reprodução natural;
L 113 /844  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- ENTRY
II.4.4. foram examinados clinicamente pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e 
não apresentavam sintomas de doenças transmissíveis no dia da colheita(1)/ produção(1)dos 
oócitos(1)/ embriões(1); 
II.4.5. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 1, do 
Regulamento Deleg ado (UE) 2020/692 da Comissão;
II.4.6. cumprem as seguintes condições no que se refere à febre aftosa
II.4.6.1. provêm de estabelecimentos:
−situados numa área em que a febre aftosa não foi comunicada num raio de 10 
km em redor do estabelecimento durante um período de pelo menos 30 dias 
imediatamente anterior à data da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1);
−em que a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 
3 meses imediatamente antes da data de colheita(1)/produção(1)dos
oócitos(1)/embriões(1);
(1)quer [II.4.6.2. não foram vacinados contra a febre aftosa;]
(1)(6)quer [II.4.6.2. foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de 12 meses anterior à 
data da colheita dos embriões e
II.4.6.2.1. não foram vacinados contra a febre aftosa durante o período de pelo 
menos 30 dias imediatamente anterior à data da colheita dos 
embriões;
II.4.6.2.2. o sémen utilizado para a fertilização foi colhido de um macho dador 
que cumpre as condições estabelecidas no anexo II, parte 5, 
capítulo I, ponto 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686, ou o sémen satisfaz as condições estabelecidas no 
anexo II, parte 5, capítulo I, ponto 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/686;
II.4.6.2.3. antes da congelação, os embriões foram submetidos a uma lavagem 
com tripsina, efetuada em conformidade com as recomendações do 
manual IETS(7);
II.4.6.2.4. os embriões foram armazenados congelados durante um período de 
pelo menos 30 dias a contar da data da colheita e, durante esse 
período, o anima l dador não apresentou sinais clínicos de febre 
aftosa;]
(1)(8)[II.4.7. foram submetidos a um teste serológico para deteção da infeção pelo vírus da síndrome 
respiratória e reprodutiva dos suínos, com resultados negativos, em duas vezes, com um 
intervalo não inferior a 21 dias, sendo o segundo teste realizado no período de 15 dias anterior 
à colheita de embriões.]
II.5. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.5.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de saúde 
animal estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e parte 6, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos pr evistos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. são transportados num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou produção de 
embriões s ob a responsabilidade do veterinário da equipa, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /845
PAÍS Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- ENTRY
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(1)(9)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para 
outros produtos;]
(1)(10)[II.5.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.5.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
(1)(11)[II.6. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1) 
descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de um 
centro de colheita de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais ou de um 
centro de armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a transformação e/ou a 
armazenagem de sémen p ela autoridade competente de um país terceiro, território ou respetiva zona 
enumerados no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de suínos, ou pela 
autoridade competente de um Estado -Membro.]
(1)(12)[II.7. Adicionou- se o seguinte anti biótico ou a seguinte mistura de antibióticos(13)aos suportes de 
colheita, transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
«Suíno»: um animal da espécie suína tal como definido no artigo 2.º, ponto 4, do Regulamento (UE) 2020/686.
O presente certificado destina -se à entrada de oócitos e embriões de suínos na União, incluindo quando a União 
não é o destino final dos oócitos e embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Rei no Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Co missão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colheita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista 
prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio 
Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
L 113 /846  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -OOCYTES -EMB- ENTRY
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação »: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 202 1/404.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Não aplicável a embriões obtidos in vivo submetidos a tratamento com tripsina.
(5)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(6)Opção disponível apenas para remessas de embriões obtidos in vivo .
(7)Manual of the International Embryo Transfer Society —A procedural guide and general information for the 
use of embryo transfer technology emphasising sanitary procedures , publicado por International Embryo 
Transfer Society 1 111 North Dunlap Avenue, Savoy, Illinois 61 874 USA ( http://www.iets.org/).
(8)Aplicável a embriões obtidos in vivo .
(9)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.
(10)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de suínos são colocados e transportados num mesmo contentor.
(11)Não se a plica a oócitos.
(12)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(13)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /847
CAPÍTULO 57
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DE PRODUTOS GERMINAI S:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021
(MODELO «POR -GP-PROCESSING -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /848  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /849
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)a exportar para a União Europeia foi/foram transformado(s) e armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões obtidos in vivo(2)/ 
embriões produzidos in vitro(2)/ embriões micromanipulados (2)de suínos e enumerado 
no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febr e aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.3. onde a pes te suína clássica não foi comunicada durante um período de pelo menos 12 
meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período com início na data(4)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.4. onde a infeção pelo vírus da pes te bovina e a peste suína africana não foram 
comunicadas durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição;
II.1.1.5. onde não foi efetuada v acinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina e peste suína clássica durante um período de pelo menos 12 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição e não foram introduzidos animais vacinados no 
país terceiro, território ou zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(5)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(5)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(5),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(5),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(5) que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
L 113 /850  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -ENTRY
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(6), e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de 
sémen(2)/oócitos(2)/embriões(2)de suínos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 202 0/692 da Comissão;]
II.2.2. foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos germinais descrito 
na casa I.11 em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
((2)quer [Modelo POR -SEM -A-ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -ENTRY(7);]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento De legado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário d o centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(8)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não f oi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(2)(9)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
«Suíno»: um animal da espécie suína tal como definido no artigo 2.º, ponto 4, do Regulamento (UE) 2020/686.
O presente certificado destina- se à entrada de sémen, oócitos e embriões de suínos na União, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e d a Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado i ncluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 202 0/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /851
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -ENTRY
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos e/ou embriões. Apenas estabelecimentos de transformação de produtos 
germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm . 
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o séme n, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I. 11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo .
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de ide ntificação »: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou p roduziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, 
n.º3, do Regula mento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 1 do anexo II, parte 9, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(4)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 1 do anexo II, parte 9, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
L 113 /852  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-PROCESSING -ENTRY
(5)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(6)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XI do Regulamento de Execução 
2021/404 para sémen de suí nos e os Estados -Membros da UE.
(7)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o séme n foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transformação de produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem se r anexados ao presente certificado.
(8)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(9)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro e 
embriões micromanipulados de suínos são colocados e transpor tados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /853
CAPÍTULO 58
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTO S
GERMINAIS:
-sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen d e suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;
-oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021
(MODELO «POR -GP-STORAGE -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /854  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /855
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais (1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)a exportar para a União Europeia foi/foram 
armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões obtidos in vivo(2)/ 
embriões produzidos in vitro(2)/ embriões micromanipulados (2)de suínos e enumerado 
no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua exp edição;]
(2)quer [II.1.1.2. onde a febre aftosa não foi comunicada durante um período com início na data(3)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua ex pedição;]
(2)quer [II.1.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período de pelo menos 12 
meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.1.3. onde a peste suína clássica não foi comunicada durante um período com início na data(4)
…………. ( inserir data dd/mm/aaaa ) imediatamente antes da colheita (2)/ produção(2)
do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
II.1.1.4. onde a infeção pelo vírus da peste bovina e a peste suína africana não foram 
comunicadas durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da 
colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua 
expedição;
II.1.1.5. onde não foi efetuada vacinação contra a febre aftosa, infeção pelo vírus da peste 
bovina e peste suína clássica durante um período de pelo menos 12 meses 
imediatamente antes da colheita(2)/produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos 
embriões(2)e até à data da sua expedição e não foram introduzidos animais vacinados no 
país terceiro, território ou zona durante esse período;
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na p arteI destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(5)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(5)/ por uma equipa de produção de 
embriões(2)(5),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(5),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(5) que cumpre(m) os requisitos estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
L 113 /856  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -ENTRY
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(6), e foi/foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de 
sémen(2)/oócitos(2)/embriões(2)de suínos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 202 0/692 da Comissão;]
II.2.2. foi/foram transferido(s para o centro de armazenagem de produtos germinais descrito na casa I.11 
em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo POR -SEM -A-ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -SEM -B-ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -OOCYTES -EMB -ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-PROCESSING -ENTRY(7);]
(2)e/quer [Modelo POR -GP-STORAGE -ENTRY(7);]
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um vete rinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(8)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(9)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
«Suíno»: um animal da espécie suína tal como definido no artigo 2.º, ponto 4, do Regulamento (UE) 2020/686.
O presente certificado destina- se à entrada de sémen, oócitos e embriões de suínos na União, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e d a Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado i ncluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 202 0/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /857
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -ENTRY
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, 
disponível no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/ani mal/semen_ova/bovine/ova_embryos_en.htm
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colhei ta de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram tran sformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriõ es obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido (s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
osoócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
L 113 /858  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado POR -GP-STORAGE -ENTRY
(4)Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a 
coluna 9 do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
(5)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/porcine_en .
(6)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XI do Regulamento de Execução 
2021/404 para sémen de suínos e os Estados -Membros da UE.
(7)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da e quipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado .
(8)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(9)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de suínos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /859
CAPÍTULO 59
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E 
ARMAZENADO EM CONFOR MIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 201 6/429 E 
O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓ S 20 DE ABRIL DE 202 1,
EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI 
COLHIDO (MODELO «EQUI -SEM -A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /860  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /861
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen descrito na parte I destina -se a reprodução artificial e foi obtido a partir de animais dadores que 
provêm
II.1.1.  de um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen de equídeos e enumerado no anexo XII do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.1.2. em que a peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia mallei
(mormo), surra ( Trypanosoma evansi ), tripanossomíase dos equídeos ( Trypanosoma 
equiperdum), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva, carbúnculo hemático, 
infeção pelo vírus da arterite equina e metrite contagiosa equina ( Taylorella equigenitalis ) são 
doenças de declaração obrigatória;
II.1.1.3. indemne de peste equina durante um período de pelo menos 24 meses imediatamente antes da 
colheita do sémen e até à data da sua expedição, em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, 
alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, e onde não foi efetuada vacinação 
sistemática contra a peste equina dur ante um período de pelo menos 12 meses imediatamente 
antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição, em conformidade com o artigo 22.º, 
n.º4, alínea b), do mesmo regulamento;
II.1.1.4. onde a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;
II.1.2.  de um estabelecimento situado num país terceiro, território ou respetiva zona
(1)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mal lei(mormo) não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 36 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua 
expedição;]
(1)quer [II.1.2.1. do estabelecimento de origem, onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi 
comuni cada durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita do 
sémen e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de vigilância 
realizado em equídeos reprodutores no estabelecimento de origem para demonstrar a au sência 
de infeção durante esse período de 6 meses;]
(1)quer [II.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo menos 
24 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2.2. do estabelecimento de origem, onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada 
durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à 
data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de vigilância realizado em 
equídeos reprodutores no estabelecimento de origem para demonstrar a ausência de infeção 
durante esse período de 6 meses;]
(1)quer [II.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante um período de pelo menos 24 
meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.2.3. do estabelecimento de origem, onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada 
durante um período de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita do sémen e até à 
data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de vigilância realizado em 
equídeos reprodutores no estabelecimento de origem para demonstrar a ausência de infeção 
durante esse período de 6 meses.]
L 113 /862  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
II.2. O sémen descrito na parte Ifoi obtido a partir de animais dadores que, antes de entrarem no centro de 
colheita de sémen, eram originários de estabelecimentos
II.2.1. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à colheita 
do sémen, e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à colheita do sémen;]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à colheita do sémen e, após o 
último foco, o estabelecimento esteve sujeito a rest rições de circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste para deteção 
da surra com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas pelo menos 6 meses depois de o último animal infetado ter sido retirado do 
estabelecimento;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção realizadas após o 
último animal de es pécies listadas do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição 
ou ter sido abatido;]]
II.2.2. em que a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante os 6 meses anteriores à colheita 
do sémen, e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomí ase dos equídeos no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à 
colheita do sémen;]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante os 2 anos anteriores à 
colheita do sémen e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos castrados, terem sido 
submetidos a um teste para deteção da tripanossomíase dos equídeos com o método de 
diagnóstico previsto no anexo I, parte 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os 
animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os 
equídeos machos inteiros infetados ter em sido castrados;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido e as instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.3. em que a anemia infecciosa equina não foi comunicada durante os 90 dias anteriores à colheita do 
sémen, e
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento durante os 12 meses anteriores à 
colheita do sémen;]
(1)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina no estabeleci mento durante os 12 meses anteriores à 
colheita do sémen e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetido a um teste para deteção 
da anemia infecciosa equina com o método de diagnóstico previsto no anexo I, parte 9, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados negativos, em amostras 
colhidas em duas ocasiões com um intervalo mínimo de 3 meses após os animais infetados 
terem sido o bjeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos e as instalações terem sido 
limpas e desinfetadas;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido e as instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /863
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
II.2.4. em que, durante o período de 30 dias antes da data de colheita do sémen, nenhum equídeo apresentou 
qualquer sinal clínico de infeção pelo vírus da arterite equina ou de metrite contagiosa equina.
II.3. O sémen descrito na parte I foi colhido, transformado e armazenado e expedido do centro de colheita de 
sémen(2)que
II.3.1. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabi lidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e 
ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.
II.4. O sémen descrito na parte I foi obtido a partir de animais dadores que:
II.4.1. não foram v acinados contra a peste equina pelo menos nos últimos 40 dias antes da colheita do 
sémen; 
II.4.2. não foram vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana pelo menos nos últimos 60 dias 
antes da colheita do sémen;
II.4.3. permaneceram durante um pe ríodo de pelo menos 3 meses antes da data de colheita do sémen no país 
terceiro ou território ou respetiva zona referido na casa I.7;
II.4.4. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita do sémen e durante o período de 
colheita
II.4.4 .1.foram mantidos em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida a restrições 
estabelecida devido à ocorrência de peste equina, infeção por Burkholderia mallei (mormo) 
ou uma doença emergente relevante para equídeos;
II.4.4.2. foram mantidos num único estabelecimento onde não foi comunicada encefalomielite 
equina venezuelana, tripanossomíase dos equídeos, surra (Trypanosoma evansi ), anemia 
infecciosa equina, infeção pelo vírus da arterite equina, metrite contagiosa equina, infeção 
pelo vírus da raiva ou carbúnculo hemático;
II.4.4.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos situados numa 
zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças referidas no ponto II.4.4.1. ou 
de estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto II.4.4.2.;
II.4.5. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à 
data da primeira colheita de sémen e entre as datas da primeira amostra referida nos pontos II.4.8.1, 
II.4.8.2 e/ou II.4.8.3 e até ao final do período de colheita;
II.4.6. não apresentavam sintomas de doenças transmissíveis no dia da admissão no centro de colheita de 
sémen nem no dia da colheita do sémen;
II.4.7. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2020/692;
II.4.8. foram submetidos aos seguintes testes, referidos no anexo II, parte 4, capítulo I, ponto 1, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
(3)[II.4.8.1. para a infeção por an emia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em ágar -gel 
(teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA), com 
resultado negativo;]
II.4.8.2. para a infeção pelo vírus da arterite equina (AVE),
(1)quer [II.4.8.2.1.um t este de seroneutralização com resultado negativo a uma diluição serológica 
de um para quatro,]
(1)e/quer [II.4.8.2.2.um teste de isolamento do vírus, reação em cadeia da polimerase (PCR) ou PCR 
em tempo real efetuado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen 
do garanhão dador;]
L 113 /864  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
II.4.8.3. para a metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de agentes, efetuado em 
três amostras (esfregaços) tomadas do garanhão dador em duas ocasiões, com um intervalo 
não inferior a 7 dias, pelo menos do prepúcio, da uretra e da fossa glandis .
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos 7 dias (tratamento 
sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com 
antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o 
Amies , antes da expedição para o laboratório onde foram submetidas, com um resultado 
negativo, a um teste para:
(1)quer [II.4.8.3.1.isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, insta lada no prazo de 
24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as 
amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte;]
(1)e/quer [II.4.8.3.2.deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR em tempo real,
realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador;]
II.4.9. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.4.8. em cada caso, a pelo menos um 
dos seguintes programas de testes pormenorizados respetivamente no anexo II, parte 4, capítulo I, 
ponto 1, alínea b), subalíneas i), ii) e iii), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686:
(4)[II.4.9.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen durante um 
período de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de 
colheita do sémen descrito na parte I, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen 
contactou diretamente durante esse período com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do 
garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.4.8. foram realizados em amostras colhidas(5)do garanhão 
dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da primeira 
colheita de sémen destinado à entrada na União de sémen fresco, refrigerado ou congelado e
não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo menos 30 dias 
antes da primeira colheita de sémen,]
(4)[II.4.9.2. o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período de pelo 
menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen 
descrito na parte I, mas saiu do centro de colheita de sémen sob a responsabilidade do 
veterinário do centro, durante o período de colheita, por um período ininterrupto inferior a 
14 dias, ou o utros equídeos do centro de colheita de sémen estiveram em contacto direto 
com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.4.8. foram realizados em amostras colhidas(5)do garanhão 
dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da data da 
primeira colheita de sémen destinado à entrada na União de sémen fresco, refrigerado ou 
congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo 
menos 30 dias antes da primeira colheita de sémen, e durante o período de colheita do 
sémen destinado à entrada na União de sémen fresco, refrigerado ou congelado o garanhão 
dador foi submetido aos testes descritos no ponto II.4.8., do seguinte modo:
a) para a anemia infecciosa equina, um dos testes descritos no ponto II.4.8.1. foi realizado 
pela última vez numa amostra de sangue colhida(5)não mais de 90 dias antes da 
colheita do sémen descrito na parte I,
b) para a infeção pelo vírus da arterite equina, um dos testes descritos
(1)quer [no ponto II.4.8.2. foi realizado pela última vez numa amostra colhida(5)não mais de 
30 dias antes da data da colheita do sémen descrito na parte I,]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /865
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
(1)quer [no ponto II.4.8.2.2., se a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo 
relativamente à infeção pelo vírus da arterite equina tiver sido confirmada, foi 
realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador colhido(5)não mais de 6 
meses antes da data da colheita do sémen descrito na parte I, e uma amostra de sangue 
colhida(5)do garanhão dador durante o período de 6 meses obteve uma reação positiva 
a um teste de seroneutralização para a infeção pelo vírus da arterite equina a uma 
diluição serológica de mais de um para quatro;]
c) para a metrite contagiosa equina, o teste descrito no ponto II.4.8.3. foi realizado pela 
última vez em três amostras (esfregaços) colhidas(5)não mais de 60 dias antes da data 
da colheita do sémen descrito na parte I
(1)quer [em duas ocasiões,]
(1)quer [numa única ocasião e submetidas a um teste PCR ou a um teste PCR em tempo real;]]
(4)[II.4.9.3. o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo II, parte 4, capítulo I,
ponto 1, alínea b), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 e o sémen 
foi colhido para entrada na União como sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.4.8.1, II.4.8.2 e II.4.8.3 foram realizados em amostras 
colhidas(5)do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de 
reprodução, e os testes descritos nos pontos II.4.8.1 e II.4.8.3 foram realizados em amostras 
colhidas(5)do garanhão dador durante o período de armazenagem do sémen, com um 
mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do 
centro de colheita de sémen, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita 
do sémen descrito na parte I, e
(1)quer [os testes para a infeção pelo vírus da arterite equina descritos no ponto II.4.8.2. foram 
realizados em amostras colhidas(5)durante o período de armazenagem do sémen, com um 
mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do 
centro de colheita de sémen ou utilizado, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias após a 
data da colheita do sémen descrito na parte I;]
(1)quer [a fase não contagiosa de um garanh ão dador seropositivo relativamente à infeção pelo vírus 
da arterite equina foi confirmada por um teste de isolamento do vírus, um teste PCR ou um 
teste PCR em tempo real, realizado com resultado negativo em amostras de uma alíquota de 
todo o sémen do gara nhão dador colhidas(5)duas vezes por ano, com um intervalo mínimo 
de 4 meses, tendo o garanhão dador reagido com um resultado positivo a uma diluição 
serológica de pelo menos um para quatro num teste de seroneutralização para a infeção pelo 
vírus da arter ite equina;]
L 113 /866  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
II.4.10. foram submetidos aos testes previstos no ponto II.4.9. em amostras colhidas nas seguintes datas:
Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(5)Data de amostragem para os testes(5)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE II.4.8.1.AVE II.
4.8.2.MCE
II.4.8.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
II.5. O sémen descrito na parte I:
II.5.1. foi colhido, transformado e armazenado em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. écolocado em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade com 
os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e essa 
marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. é transportado num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de colheita de sémen sob a
responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário oficial, e o selo ostenta o 
número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor descartável; 
(1)(6)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(1)(7)[II.6. O sémen é conservado através da adição de antibióticos da seguinte forma:
II.6.1. O seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos foram adicionados a o sémen após 
diluição final, ou estão incluídos nos diluentes de sémen utilizados, de modo a atingir a concentração 
por ml de sémen indicada:
(1)quer [uma mistura de gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);]
(1)quer[uma mistura de lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina 
(500 μg);]
(1)quer [uma mistura de amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg);]
(1)quer [um antibiótico ou uma mistura de antibióticos(8)…………………………………………………, 
com uma atividade bactericida pelo menos equivalente a uma das seguintes misturas:
-gentamicina (250 μg), tilosina (50 μg) e lincomicina -espectinomicina (150/300 μg);
-lincomicina -espectinomicina (150/300 μg), penicilina (500 UI) e estreptomicina (500 μg);
-amicacina (75 μg) e divecacina (25 μg).]
II.6.2. Imediatamente após a adição dos antibióticos, e antes de qualquer eventual congelamento, o sémen 
diluído foi conservado a uma temperatura de, pelo menos, 5 °C durante pelo menos 45 minutos, ou a 
uma combin ação tempo -temperatura com uma atividade bactericida equivalente documentada.]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /867
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de equídeos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo à 
Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente certificado 
incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
centro de colheita de sémen que expede a remessa de sémen. Apenas centros de colheita 
de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação do 
estabelecimento de destino da remessa de sémen.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27 : «Tipo»: indicar «sémen».
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação »: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde o 
sémen da remessa é colocado. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido, no 
seguinte formato: dd.mm.aaaa.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.4.10.
Abreviaturas:
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para a infeção pelo vírus da arterite equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metrite contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
L 113 /868  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -A-ENTRY
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.27, o programa de testes (pontos 
II.4.9.1, II.4.9.2 e/ou II.4.9.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com 
as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram colhidas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sém en 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.4.9.1, II.4.9.2 e II.4.9.3, devem ser indicadas na linha superior 
das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e 
MCE -12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no 
ponto  II.4.9.2. ou no ponto II.4.9.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, 
as casas AIE -2, AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início Data de amostragem para os testes
Residência 
do dadorColheita 
de sémenAIE II.4.8.1.AVE
II.4.8.2.MCE
II.4.8.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C DAIE-1AVE -
SA1AVE -
SE1MCE -11 MCE -12
AIE-2AVE -
SA2AVE -
SE2MCE -21 MCE -22
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/anima ls/semen/equine_en .
(3)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID ou de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa 
equina não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na 
Islândia desde o seu nascim ento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia 
infecciosa equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, oócitos e embriões terem sido introduzidos na 
Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen fo i colhido.
(4)Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(5)Indicar a data no quadro do ponto II.4.10 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(6)Aplicável a sémen congelado.
(7)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(8)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração ou a designação comercial do diluente 
de sémen que contém os antibióticos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /869
CAPÍTULO 60
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 
92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, 
EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRI L DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE 
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO « EQUI -SEM -B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /870  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /871
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador(1)………………………………….… 
(nome do país exportador )
certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(2)em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e 
armazenado para exportação para a União foi aprovado e é supervisionado pela autoridade 
competente em conformidade com as condições do anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e 
secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE(3);
II.2. Durante período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen descrito na parte I
até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao 
final do período de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita de sémen:
II.2.1. estava situado no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.º 
da Diretiva 2009/156/CE(4), na parte do território do país exportador que:
‒não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, 
alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
‒estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 
anos;
‒estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante um período de pelo 
menos 6 meses;
II.2.2. respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 
2009/156/CE e, em especial:
(5)quer [II.2.2.1. noseguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos os animais de 
espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e a 
exploração esteve indemne:
‒ de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante um perío do de pelo menos 
6meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
‒ de anemia infecciosa equina (AIE) durante pelo menos o período necessário para 
obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID ou 
de Coggins) realizado em amostras colhidas de cada um dos animais restantes, após o 
abate dos animais infetados, em duas ocasiões com três meses de intervalo,
‒ de estomatite vesiculosa (EV), durante um período de pelo menos 6 meses desde o 
último caso registado,
‒ de raiva durante um período de pelo menos um mês desde o último caso registado,
‒ de carbúnculo hemático durante um período de pelo menos 15 dias desde o último 
caso registado,]
(5)quer [II.2.2.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, todos os animais das 
espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as 
instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve indemne durante um período de pelo 
menos 30 dias de qualquer tipo de encefalomielit e equina, anemia infecciosa equina, 
estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do carbúnculo hemático, de 15 dias desde a data 
em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo 
satisfatório;]
II.2.3. continha apenas eq uídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral equina e metrite contagiosa 
equina.
L 113 /872  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRY
II.3. Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos 
que se encontravam no centro:
II.3.1. residiram ininterruptamente durante um período de três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido 
diretamente importados de um Estado -Membro da União durante o período de três meses) no país 
exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.º da Diretiva 
2009/156/CE, na parte do território do país exportador que, durante esse período:
‒não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, 
alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
‒estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 
anos;
‒estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante um período de pelo 
menos 6 meses;
(5)quer [II.3.2. eram originários de um país exportador que, no dia de admissão no centro, se encontrava indemne 
de estomatite vesiculosa (EV) durante um período de pelo menos 6 meses;]
(5)quer [II.3.2. foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) realizado 
com resultado negativo a u ma diluição serológica de 1 para 32 ou a um teste ELISA para a EV 
realizado com um resultado negativo em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de 
Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE numa amostra de sangue colhida(6)
nos 14 dias que antecederam a entrada no centro;]
II.3.3. eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do 
ponto II.2.2.
II.4. O sémen descrito na parte I foi obtido de garanhões dadores que:
II.4.1. não apresentaram qualquer sinal clínico de doenças infecciosas ou contagiosas aquando da admissão 
no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen;
II.4.2. foram mantidos, durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de colheita de sémen, em 
explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral equina ou de 
metrite contagiosa equina durante esse período;
II.4.3. não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à 
data da primeira colheita de sémen e entre as datas da primeira amostra referida nos pontos II.4.5.1, 
II.4.5.2 e/ou II.4.5.3 e até ao final do período de colheita;
II.4.4. foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente 
do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados num 
laboratório reconhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida referidos estão 
incluídos na sua acreditação equivalente à prevista no artigo 12.º do Regulamento (CE) 
n.º882/2004(7), do seguinte modo:
(8)[II.4.4.1. para a anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em ágar -gel (teste 
AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para a anemia 
infecciosa equi na, com resultado negativo;]
II.4.4.2. para a arterite viral equina (AVE),
(5)quer [II.4.4.2.1. um teste de seroneutralização com resultado negativo a uma diluição serológica 
de um para quatro,]
(5)e/quer [II.4.4.2.2. um teste de isolamento do vírus, reação em cadeia da polimerase (PCR) ou PCR 
em tempo real efetuado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen 
do garanhão dador;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /873
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRY
II.4.4.3. para a metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de agentes, efetuado em 
três amostras (esfregaços) tomadas do garanhão dador em duas ocasiões, com um intervalo 
não inferior a 7 dias, pelo menos do prepúcio, da uretra e da fossa glandis .
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos 7 dias (tratamento 
sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com 
antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o 
Amies, antes da expedição para o laboratório onde foram submetidas, com um resultado 
negativo, a um teste para:
(5)quer [II.4.4.3.1. isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, instal ada no prazo 
de 24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as 
amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte;]
(5)e/quer [II.4.4.3.2. deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR em tempo real, 
realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador;]
II.4.5. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.4.4 em cada caso, a pelo menos um 
dos programas de testes pormenorizados re spetivamente no anexo D, capítulo II, ponto 1.6, 
alíneas a), b) e c), da Diretiva 92/65/CEE, do seguinte modo:
(9)[II.4.5.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen durante um 
período de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de 
colheita do sémen descrito na parte I, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen 
contactou diretamente durante esse período com equídeos de estatuto sanitário inferior ao 
do garanhão dador.
Os testes descri tos no ponto II.4.4. foram realizados em amostras colhidas(6)do garanhão 
dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da primeira 
colheita de sémen destinado a importação para a União de sémen fresco, refrigerado ou 
congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo 
menos 30 dias antes da primeira colheita de sémen,]
(9)[II.4.5.2. o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período de pelo 
menos 30 dias anterior à dat a da primeira colheita e durante o período de colheita do 
sémen descrito na parte I, mas saiu do centro de colheita de sémen sob a responsabilidade 
do veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou outros 
equídeos do centro de colheita de sémen estiveram em contacto direto com equídeos de 
estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras colhidas(6)do garanhão 
dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou ant es da data da 
primeira colheita de sémen destinado a importação na União de sémen fresco, refrigerado 
ou congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo 
menos 30 dias anterior à primeira colheita de sémen,
e durante o período de colheita do sémen destinado a importação na União de sémen fresco, 
refrigerado ou congelado, o garanhão dador foi submetido aos testes descritos no ponto 
II.4.4, do seguinte modo:
a) para a anemia infecciosa equina, um dos testes descritos no ponto II.4.4.1. foi 
realizado pela última vez numa amostra de sangue colhida(6)não mais de 90 dias 
antes da colheita do sémen descrito na parte I,
b) para a arterite viral equina, um dos testes descritos
(5)quer [no ponto II.4.4.2. foi realizado pela última vez numa amostra colhida(6)não mais 
de 30 dias antes da data da colheita do sémen descrito na parte I,]
L 113 /874  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRY
(5)quer [no ponto II.4.4.2.2 foi realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador 
colhida(6)não mais de 6 meses antes da data da colheita do sémen descrito na 
parte I, e uma amostra de sangue colhida(6)do garanhão dador durante o período de 
6 meses obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite 
viral equina a uma dil uição serológica de mais de um para quatro,]
c) para a metrite contagiosa equina, o teste descrito no ponto II.4.4.3. foi realizado 
pela última vez em três amostras (esfregaços) colhidas(6)não mais de 60 dias antes 
da data da colheita do sémen descrito na parte I
(5)quer [em duas ocasiões,]
(5)quer [numa única ocasião e submetidas a um teste PCR ou a um teste PCR em tempo 
real;]]
(9)[II.4.5.3. o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo D, capítulo II, 
ponto 1.6, alíneas a) e b), da Diretiva 92/65/CEE e o sémen foi colhido para a importação 
na União de sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.4.4.1, II.4.4.2 e II.4.4.3 foram realizados em amostras 
colhidas(6)do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de 
reprodução,
e os testes descritos nos pontos II.4.4.1 e II.4.4.3 foram realizados em amostras colhidas(6)
do garanhão dador durante o período de armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 
dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita 
de sémen, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita do sémen 
descrito na parte I,
e(5)quer [os testes para a arterite viral equina descritos no ponto II.4.4.2. foram realizados 
em amostras colhidas(6)durante o período de armazenagem do sémen, com um 
mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser 
retirado do centro de colheita de sémen ou utilizado, não menos de 14 dias e não 
mais de 90 dias depois da data da colheita do sémen descrito na parte I;]
(5)quer [a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo relativamente à arterite 
viral equina foi confirmada por um teste de isolamento do vírus, PCR ou PCR em 
tempo real, realizado com resultado negativo em amostras de uma alíquota de 
todo o sémen do garanhão dador colhidas(6)duas vezes por ano, com um intervalo 
mínimo de quatro meses, tendo o garanhão dador reagido com um resultado 
positivo a uma diluição serológica de pelo menos um para quatro num teste de 
seroneutralização para a arterite viral equina;]
II.4.6. foram submetidos aos testes previstos nos pontos II.3.2.(5)e II.4.5 em amostras colhidas nas seguintes 
datas:
Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(6)Data de amostragem para os testes(6)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenEV(5)
II.3.2AIE 
II.4.4.1AVE II.
4.4.2.MCE
II.4.4.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /875
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRY
(5)quer [II.5. Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(5)quer [II.5. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma 
concentração no sémen diluído final não inferior a(10):
……………………………………………………………….....................................
……………………………………………………….…………………………….. ;]
II.6. O sémen descrito na parte I:
II.6.1. foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do 
anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.6.2. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, 
capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que os tenta o número indicado na casa 
I.19.
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de equídeos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo à 
Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente certificado 
incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/ 2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Número de identificação» : a identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Data de colheita/produção»: a data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.4.6
Abreviaturas:
EV Teste para a estomatite vesiculosa (EV) se exigido em conformidade com o ponto II.3.2.
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, se gunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para a arterite viral equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metrite contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocas ião, primeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.27, o programa de testes (pontos 
II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou II.4.5.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com 
as datas exigidas.
L 113 /876  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -B-ENTRY
As datas em que as amostras foram colhidas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e II.4.5.3, devem ser indicadas na linha superior 
das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e 
MCE -12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram colhidas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no 
ponto II.4.5.2 ou no ponto II.4.5.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, 
as casas AIE -2, AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.Identif icação do 
sémen
Programa de 
testesData de início Data de amostragem para os testes
Residência 
do dadorColheita 
de sémenEV 
II.3.2AIE 
II.4.4.1AVE
II.4.4.2.MCE
II.4.4.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C D EVAIE-1AVE -
SA1AVE -
SE1MCE -11 MCE -12
AIE-2AVE -
SA2AVE -
SE2MCE -21 MCE -22
(1)As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 1 do 
anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 desde que o sémen tenha sido colhido na parte do 
território do país terceiro descrita na coluna 2 desse anexo a partir de um garanhão dador da categoria de 
equídeos indicada na coluna 3 do mesmo anexo.
(2)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista previs ta no artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 
92/65/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en.
(3)Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que
regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no 
que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na 
secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (J O L 268 de 14.9.1992, p. 54)
(4)Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária 
que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 192 
de 23.7.2010, p. 1).
(5)Riscar o que não interessa.
(6)Indicar a data no quadro do ponto II.4.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(7)Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos 
controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos 
para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem -estar dos animais (JO L 165 
de 30.4.2004, p. 1).
(8)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID ou de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa 
equina não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na 
Islândia desde o seu nascimento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia 
infecciosa equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões terem sido introduzidos na 
Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(9)Riscar os programas qu e não se apliquem à remessa.
(10)Indicar os nomes e as concentrações.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /877
CAPÍTULO 61
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 
92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, 
EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CEN TRO DE COLHEITA DE 
SÉMEN ONDE O SÉMEN F OI COLHIDO (MODELO «EQUI -SEM -C-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /878  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /879
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.a Referência do certificado II.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador(1)………………………………….… 
(nome do país exportador )
certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(2)em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e armazenado para 
exportação para a União Europeia foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em 
conformidade com as condições do anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e capítulo I,secção II, ponto 1, da 
Diretiva 92/65/CEE,
II.2. Durante o período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen descrito na parte I até ao 
final do período de armazenagem de 30 dias no caso de sémen congelado, o centro de colheita de sém en:
II.2.1. estava situado no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.º 
da Diretiva 2009/156/CE(3), na parte do território do país exportador que:
‒não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, 
alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE(3),
‒estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante 2 anos,
‒estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante 6 meses;
II.2.2. respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 
2009/156/CE(3)e, em especial:
(4)quer [II.2.2.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos os animais de 
espécies sensíveis à doença presentes na explo ração foram abatidos ou mortos, e a 
exploração esteve indemne:
‒de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante pelo menos 6 meses desde o dia em 
que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
‒de anemia infecciosa equina durante, pelo menos, o período necessário para obter um 
resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) realizado 
em amostras tomadas em duas ocasiões com três meses de intervalo de cada um dos 
animais restantes, após o abate dos animais infetados,
‒de estomatite vesiculosa, durante pelo menos 6 meses desde o último caso registado,
‒de raiva, durante pelo menos um mês desde o último caso registado,
‒de carbúnculo hemático, durante pelo menos 15 dias desde o último caso registado,]
(4)quer [II.2.2.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, todos os 
animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e 
as instalações foram desinfetadas, e a exploração está indemne há pelo menos 30 dias de 
qualquer tipo de encefalomielite equina, anemia infecciosa equina, estomatite vesiculosa e 
raiva ou, no caso do carbúnculo hemático, de 15 dias desde a data em que, após a eliminação 
dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório;]
II.2.3. continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral equina e metrite contagiosa 
equina.
L 113 /880  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRY
II.3. Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos que se 
encontravam no centro:
II.3.1. residiram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente 
importados de um Estado -Membro da União Europeia durante o período de três meses) no país 
exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.º da Diretiva 
2009/156/CE(3), na parte do território do país exportador que, durante esse período,
‒não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, 
alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE(3),
‒estive ram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante pelo menos 2 anos,
‒estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante pelo menos 6 meses,
(4)quer [II.3.2. eram originários do país exportador que, no dia de admissão no centro, se encontrava indemne de 
estomatite vesiculosa (EV) há pelo menos 6 meses;]
(4)quer [II.3.2. foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) realizado 
com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 12 num a amostra de sangue colhida(5)
nos 14 dias que antecederam a entrada no centro;]
II.3.3. eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do 
ponto II.2.2.
II.4. O sémen descrito na parte I foi colhido de garanhõe s dadores que:
II.4.1. não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infecciosas ou contagiosas aquando da admissão 
no centro e no dia da colheita do sémen;
II.4.2. foram mantidos, nos 30 dias anteriores à data de colheita do sémen, em explorações ond e nenhum 
equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral equina ou de metrite contagiosa equina 
durante esse período;
II.4.3. não foram utilizados para reprodução natural durante, pelo menos, 30 dias antes da data da primeira 
colheita de sémen, nem entre as datas da primeira amostra referidas nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou 
II.4.5.3 e até ao final do período de colheita;
II.4.4. foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente 
do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados em 
amostras colhidas em conformidade com um dos programas especificados no ponto II.4.5 num 
laboratório reconhecido pela autoridade competente:
(4)(6)quer [II.4.4.1. um teste de imu nodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) para a anemia infecciosa equina 
(AIE), com resultado negativo; ]
(4)(6)quer [II.4.4.1. um teste ELISA para a anemia infecciosa equina (AIE), com resultado negativo,]
e(4)quer [II.4.4.2. um teste de seroneutralização para a arterite viral equina (AVE), com resultado negativo a 
uma diluição serológica de um para quatro,]
(4)quer [II.4.4.2. um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina (AVE) realizado com resultado 
negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
e II.4.4.3. um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa equina (MCE) realizado em 
duas ocasiões em amostras colhidas com um intervalo de sete dias através do isolamento de 
Taylorella equigenitalis , apó s cultura com uma duração de 7 a 14 dias, em fluido pré -
ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do 
prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado negativo em cada caso;
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /881
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRY
II.4.5. foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.4.4. em cada caso, a pelo menos um 
dos programas de testes(7)pormenorizados nos pontos II.4.5.1., II.4.5.2. e II.4.5.3., da seguinte 
maneira:
II.4.5.1. o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen durante pelo 
menos 30 dias antes da data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen 
descrito na parte I, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen contactou diretamente 
durante esse período com equídeos de estatuto sanitári o inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.4.4. foram realizados em amostras colhidas(5)antes da 
primeira colheita de sémen e pelo menos 14 dias depois da data do início do período de 
residência de pelo menos 30 dias,
II.4.5.2. o gar anhão dador residiu no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 dias que 
precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen descrito na 
parte I, mas saiu do centro sob a responsabilidade do veterinário do centro durante um
período ininterrupto inferior a 14 dias, ou outros equídeos do centro de colheita 
contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.4.4. foram realizados em amostras colhidas(5)antes da data 
da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em 
que o sémen descrito na parte I foi colhido e pelo menos 14 dias depois da data do início do 
período de residência de pelo menos 30 dias,
e o teste descrito no ponto II.4.4.1. par a a anemia infecciosa equina foi realizado pela última 
vez numa amostra de sangue colhida(5)não mais de 90 dias antes da colheita do sémen 
descrito na parte I; 
e(4)quer [um dos testes descritos no ponto II.4.4.2. para a arterite viral equina foi realizado pela 
última vez numa amostra colhida(5)não mais de 30 dias antes da colheita do sémen descrito 
na parte I,]
(4)quer [um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina foi realizado com resultado 
negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador colhida(5)não mais de 6 meses 
antes da colheita do sémen descrito na parte I, e uma amostra de sangue colhida na mesma 
data(5)obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite viral 
equina a uma diluição serológ ica de mais de um para quatro,]
e o teste descrito no ponto II.4.4.3. para a metrite contagiosa equina foi realizado pela última 
vez em amostras colhidas(5)não mais de 60 dias antes da colheita do sémen descrito na 
parte I;
II.4.5.3. os testes descritos n o ponto II.4.4. foram realizados em amostras colhidas(5)antes da data da 
primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em 
que o sémen descrito na parte I foi colhido,
e os testes descritos no ponto II.4.4 foram realiza dos em amostras colhidas(5)entre 14 e 90 
dias depois da colheita do sémen descrito na parte I;
L 113 /882  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRY
II.4.6. foram submetidos aos testes previstos nos pontos II.3.2.(4)e II.4.5 em amostras colhidas nas seguintes 
datas:
Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início(5)Data de amostragem para os testes(5)
Residência 
do dadorColheita 
de sémenEV(4)
II.3.2AIE 
II.4.4.1AVE II.
4.4.2.MCE
II.4.4.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
(4)quer [II.5. Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(4)quer [II.5. Adicionou- se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma 
concentração no sémen diluído final não inferior a(8):
……………………………………………………………….....................................
……………………………………………………….…………………………….. ;]
II.6. O sémen descrito na parte I:
II.6.1. foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do 
anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.6.2. foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, 
capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa 
I.19.
Notas
O presente certificado destina- se à entrada de sémen de equídeos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo à 
Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente certificado 
incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Número de identificação» : a identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Data de colheita/produção»: a data de colheita deve ser indi cada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /883
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRY
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.4.6
Abreviaturas:
EV Teste para a estomatite vesiculosa (EV) se exigido em conformidade com o ponto II.3.2.
AIE-1 Teste para a anemia infecciosa equina (AIE), primeira ocasião.
AIE-2 Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE -SA1 Teste para a arterite viral equina (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE -SA2 Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE -SE1 Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE -SE2 Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE -11 Teste para a metrite contagiosa equina (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE -12 Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -11.
MCE -21 Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE -22 Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada 7 dias depois do MCE -21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.27, o programa de testes (II.4.5.1, 
II.4.5.2 e/ou II.4.5.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas 
exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen 
descrito na parte I, como exigido nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e II.4.5.3, são indicadas na linha superior das 
colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE -1, AVE -SA1 ou AVE -SE1 e MCE -11 e 
MCE -12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram colhidas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no 
ponto II.4.5.2 ou no ponto II.4.5.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, 
as casas AIE -2, AVE -SA2 ou AVE -SE2 e MCE -21 e MCE -22 no exemplo em baixo.Identificação do 
sémen
Programa de 
testesData de início Data de amostragem para os testes
Residência 
do dadorColheita 
de sémenEV 
II.3.2AIE 
II.4.4.1AVE
II.4.4.2.MCE
II.4.4.3.
Amostra 
de 
sangueAmostra 
de sémen1.ª 
amostra2.ª 
amostra
A B C D EVAIE-1AVE -
SA1AVE -
SE1MCE -11 MCE -12
AIE-2AVE -
SA2AVE -
SE2MCE -21 MCE -22
(1)As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 1 do 
anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 desde que o sémen tenha sido colhido na parte do 
território do país terceiro descrita na coluna 2 desse anexo a partir de um garanhão dador da categoria de 
equídeos indicada na coluna 3 do mesmo anexo.
(2)Apenas ce ntros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 
92/65/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en.
(3)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(4)Riscar o que não i nteressa.
(5)Indicar a data no quadro do ponto II.4.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(6)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa equina 
não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia 
desde o seu nascimento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia 
infecciosa equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões terem sido introduzidos na 
Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(7)Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(8)Indicar os nomes e as concentrações.
L 113 /884  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -C-ENTRY
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /885
CAPÍTULO 62
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, 
TRANSFORMADO E ARMAZ ENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 
92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL 
DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHI DO 
(MODELO «EQUI -SEM -D-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /886  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /887
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -D-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador(1)………………………………….…
(nome do país exportador )
certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen(2)em que o sémen descrito na parte I foi colhido, tratado e armazenado 
para exportação para a União Europeia:
II.1.1. foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as condições 
constante s do anexo D, capítulo I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.2. está situado no território ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.º da Diretiva 
2009/156/CE(3)numa parte do território do país exportador que, no dia da colheita do sémen e até à data 
de expedição, estavam indemnes de:
− peste equina, em conformidade com a legislação da UE,
− encefalomielite equina venezuelana há 2 anos,
− mormo e tripanossomíase dos equídeos há 6 meses;
II.1.3. no período de 30 dias anterior à data de colheita do sémen, e até à data de expedição, não era alvo de 
qualquer proibição por razões de sanidade animal, nos termos da qual fosse imposta uma das seguintes 
condições:
II.1.3.1. se não foram abatidos ou mortos todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na 
exploração, a proibição durou:
− 6 meses desde o dia do abate dos equídeos afetados pela doença, no caso da encefalomielite 
equina,
− o período necessário para efetuar, com resultado negativo, dois testes de Coggins com três meses 
de interval o nos restantes animais, após o abate dos animais infetados, no caso da anemia 
infecciosa equina,
− 6 meses, no caso da estomatite vesiculosa,
− um mês desde do último caso registado, no caso da raiva,
− 15 dias desde do último caso registado, no caso do carbúnculo hemático.
II.1.3.2. se todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e 
as instalações foram desinfetadas, a proibição durou 30 dias ou, no caso do carbúnculo hemático, 15 dias 
desde a data em q ue, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi concluída de modo 
satisfatório;
II.1.4. no período de 30 dias anterior à colheita do sémen e até à data da sua expedição, continha apenas 
equídeos isentos de sinais clínicos de arterite vi ral equina e de metrite contagiosa equina.
II.2. Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos que 
se encontravam no centro:
II.2.1. residiram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, cas o tenham sido diretamente 
importados de um Estado- Membro da União durante o período de três meses) no território ou, no caso de 
regionalização, numa parte do território(4)do país exportador que, durante esse período, estavam 
indemnes de:
− peste equina, e m conformidade com a legislação da UE,
− encefalomielite equina venezuelana há 2 anos,
− mormo há 6 meses;
− tripanossomíase dos equídeos há 6 meses;
(4)quer [II.2.2. eram originários do território do país exportador que, no dia da admissão no centro, se 
encontrava indemne de estomatite vesiculosa há 6 meses;]
L 113 /888  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -D-ENTRY
(4)quer [II.2.2. foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa numa 
amostra de sangue colhida em .............................(5), ou seja, nos 14 dias que precederam a 
entrada no centro, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 12;]
II.2.3. eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do ponto 
II.1.3.
II.3. O sémen descrito na parte I foi obt ido de garanhões dadores que:
II.3.1. no dia da colheita do sémen não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infecciosas ou 
contagiosas;
II.3.2. durante pelo menos 30 dias antes da colheita do sémen não foram utilizados para a cobrição natural;
II.3.3. durante os últimos 30 dias antes colheita do sémen foram mantidos em explorações onde nenhum 
equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral equina;
II.3.4. durante os últimos 60 dias antes da colheita do sémen foram mantidos em exploraçõe s onde nenhum 
equídeo apresentou qualquer sinal clínico de metrite contagiosa equina;
II.3.5. tanto quanto é do meu conhecimento e me tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com 
equídeos que sofressem de uma doença infecciosa ou contagiosa nos 15 dias imediatamente anteriores à 
colheita do sémen;
II.3.6. foram submetidos aos seguintes testes sanitários, efetuados num laboratório reconhecido pela autoridade 
competente, em conformidade com um programa de testes especificado no ponto II.3.7:
II.3.6.1. um teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) para a anemia infecciosa equina, com resultado 
negativo(6),
(4)quer [II.3.6.2. um teste de seroneutralização para a arterite viral equina, com resultado negativo a uma 
diluição serológica de 1 para 4,]
(4)quer [II.3.6.2. um teste de isolamento do vírus para a arterite viral equina realizado com resultado negativo 
numa alíquota de todo o sémen,]
II.3.6.3. um teste para a metrite contagiosa equina realizado em duas ocasiões com um intervalo de s ete dias 
através do isolamento de Taylorella equigenitalis em fluido pré -ejaculatório ou numa amostra de sémen e 
em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado 
negativo em cada caso;
II.3.7. foram subm etidos a um dos seguintes programas de testes(7):
II.3.7.1. O garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita pelo menos nos 30 dias que precedem a 
colheita de sémen e durante o período de colheita, e durante esse período nenhum equídeo do centro de 
colheita contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras colhidas em ………………………..(5)e
em ………………………..(5), pelo menos 14 dias após o início desse período de residência e pelo menos 
no início da época de reprodução.
II.3.7.2. O garanhão dador não residiu ininterruptamente no centro de colheita ou outros equídeos do centro de 
colheita entraram em contacto direto com equídeos de estatuto sanitári o inferior ao do garanhão dador.
Os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras colhidas em ………………………..(5)e
em ………………………..(5), no período de 14 dias antes da primeira colheita de sémen e pelo menos no 
início da época de reprodução. 
O teste previsto no ponto II.3.6.1 foi realizado pela última vez numa amostra de sangue colhida não mais 
de 120 dias antes da colheita de sémen em ………………………..(5);
(4)quer [O teste previsto no ponto II.3.6.2 foi realizado pela última vez não mais de 30 dias a ntes da colheita de 
sémen em …………………..(5);]
(4)quer [A fase não contagiosa de um garanhão seropositivo relativamente à arterite viral equina foi confirmada 
por um teste de isolamento do vírus realizado não mais de um ano antes da colheita do sémen em 
…………………………..(5);]
II.3.7.3. Os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados durante o período obrigatório de 30 dias de 
armazenagem do sémen congelado e não antes de 14 dias após a colheita do sémen, em amostras 
tomadas em ……………………(5)e em …………………….(5);
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /889
PAÍS Modelo de certificado EQUI -SEM -D-ENTRY
II.4. O sémen descrito na parte I foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem 
os requisitos do anexo D, capítulos II e III, da Diretiva 92/65/CEE.
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de sémen de equídeos na União, incluindo quando a União não é o 
destino final do sémen.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4,do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido e m conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário. 
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Número de identificação» : a identificação do dador corresponde à identificaçã o oficial do animal.
«Data de colheita/produção»: a data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
(1)As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 1 
do anexo XII do R egulamento de Execução (UE) 2021/404 desde que o sémen tenha sido colhido na parte 
do território do país terceiro descrita na coluna 2 desse anexo a partir de um garanhão dador da categoria de 
equídeos indicada na coluna 3 do mesmo anexo.
(2)Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 
92/65/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en.
(3)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(4)Riscar o que não interessa.
(5)Indicar a data.
(6)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa equina 
não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia 
desde o seu na scimento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia 
infecciosa equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões terem sido introduzidos na 
Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(7)Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /890  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 63
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU 
PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE 
COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGU LAMENTO DELEGADO (UE)
2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA 
OU PRODUÇÃO DE EMBRI ÕES QUE COLHEU O U PRODUZIU OS OÓCITO S OU 
EMBRIÕES (MODELO «EQ UI-OOCYTES -EMB- A-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /891
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /892  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. Os oócitos(1)/embriões obtidos in vivo(1)/embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)
descritos na parte I destinam -se a reprodução artificial e foram obtidos de animais dadores originários
II.1.1. de um país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na união de oócitos(1)/ embriões(1)de equídeos e enumerado no 
anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.1.2. em que a peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia 
mallei (mormo), surra (Trypanosoma evansi ), tripanossomíase dos equíde os 
(Trypanosoma equiperdum ), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva, 
carbúnculo hemático, infeção pelo vírus da arterite equina e metrite contagiosa equina 
(Taylorella equigenitalis ) são doenças de declaração obrigatória;
II.1.1.3. indemne de peste equina durante um período de pelo menos 24 meses imediatamente 
antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à data da sua expedição, 
em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comissão, e onde não foi efetuada vacinação sistemática contra a peste 
equina durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes da colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e até à data da sua expedição, em conformidade com 
o artig o22.º, n.º 4, alínea b), do mesmo regulamento;
II.1.1.4. onde a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 24 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e até à data da sua expedição;
II.1.2. de um estabelecimento situado num país terceiro, território ou respetiva zona
(1)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um período 
de pelo menos 36 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos 
oócitos(1)/embriões(1)e até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um período 
de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de 
vigilância realizado em equídeos reprodutores no estabelecimento de origem para 
demonstrar a ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
(1)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)e
até à data da sua expedição;]
(1)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomía se dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e
até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de vigilância 
realizado em equíde os reprodutores no estabelecimento de origem para demonstrar a 
ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
(1)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da co lheita(1)/produção(1)dos oócitos(1)/embriões(1)e
até à data da sua expedição;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /893
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e
até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido o programa de vigilância 
realizado em equídeos reprodutores no estabelecimento de origem para demonstrar a 
ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
II.2. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores originários de 
estabelecimentos
II.2.1. em que a surra ( Trypanosoma evansi) não foi comunicada no período de 30 dias anterior à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada surra no estabelecimento nos 2 anos anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos 
oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada surra no estabelecimento nos 2 anos anteriores à colheita(1)/ produção(1)dos 
oócitos(1)/ embri ões(1)e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de 
circulação
(1)quer [até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos a um teste para 
deteção da surra com um dos métodos de diagnóstico previstos no anexo I, parte 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, realizado, com resultados negativos, 
em amostras colhidas pelo menos 6 meses depois de o último animal infetado ter sido 
retirado do estabelecimento;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias a conta r da data da limpeza e desinfeção realizadas após o 
último animal de espécies listadas do estabelecimento ter sido objeto de occisão e 
destruição ou ter sido abatido.]]
II.2.2. em que a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada nos 6 meses anteriores à colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento nos 2 anos anteriores à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
(1)quer [foi comunicada tripanossomíase do s equídeos no estabelecimento nos 2 anos anteriores à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o último foco, o estabelecimento esteve 
sujeito a restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equí deos machos castrados, terem 
sido submetidos a um teste para deteção da tripanossomíase dos equídeos com o método 
de diagnóstico previsto no anexo I, parte 8, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, 
realizado, com resultados negativos, em amostras colhidas pelo menos 6 meses após os 
animais infetados terem sido objeto de occisão e destruição ou terem sido abatidos, ou os 
equídeos machos inteiros infetados terem sido castrados;]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter sido objeto de 
occisão e destruição ou ter sido abatido e as instalações terem sido limpas e desinfetadas;]]
II.2.3. em que a anemia infecciosa equina não foi comunicada nos 90 dias anteriores à colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1), e
(1)quer [não foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento nos 12 meses anteriores à 
colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);]
L 113 /894  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)quer [foi comunicada anemia infecciosa equina no estabelecimento nos 12 meses anteriores à colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1)e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a 
restrições de circulação
(1)quer [até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetido a um teste para 
deteção da anemia infecciosa equina com o método de diagnóstico previsto no anexo I, 
parte 9, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688, realizado, com resultados negativos, 
em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo mínimo de 3 meses após os 
animais infetados terem sido objeto de occ isão e destruição ou terem sido abatidos e as 
instalações terem sido limpas e desinfetadas.]]
(1)quer [durante pelo menos 30 dias após o último equídeo no estabelecimento ter sido objeto 
de occisão e destruição ou ter sido abatido e as instalações terem sido limpas e 
desinfetadas.]]
(1)[II.3. Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e armazenados e expedidos 
pela equipa de colheita de embriões(2)que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país te rceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
(1)[II.3. Os oócitos(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/ embriões micromanipulados(1)descritos na parte I foram 
colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa de produção de embriões(2)
que
II.3.1. foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.3.2. cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2020/686.]
II.4. Os oócitos(1)/embriões(1)descritos na parte I foram obtidos a partir de animais dadores que
II.4.1. não foram vacinados contra a peste equina pelo menos nos últimos 40 dias antes da colheita(1)/ 
produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1); 
II.4.2. não foram vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana pelo menos nos últimos 60 dias 
antes da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ embriões(1);
II.4.3. permaneceram durante um período de pelo menos 3 meses antes da data de colheita(1)/produção(1)
dos oócitos(1)/embriões(1)num país terceiro, território ou respetiva zona referido na casa I.7;
II.4.4. durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da colheita(1)/ produção(1)dos oócitos(1)/ 
embriões(1)e durante o período de colheita
II.4.4.1. foram mantido s em estabelecimentos que não se situavam numa zona submetida a 
restrições estabelecida devido à ocorrência de peste equina, infeção por Burkholderia 
mallei (mormo) ou uma doença emergente relevante para equídeos;
II.4.4.2. foram mantidos num único estabel ecimento onde não foi comunicada encefalomielite 
equina venezuelana, tripanossomíase dos equídeos, surra ( Trypanosoma evansi), anemia 
infecciosa equina, metrite contagiosa equina, infeção pelo vírus da raiva ou carbúnculo 
hemático;
II.4.4.3. não estiveram em contacto com animais provenientes de estabelecimentos situados numa 
zona submetida a restrições devido à ocorrência das doenças referidas no ponto II.4.4.1. 
ou de estabelecimentos que não satisfaçam as condições referidas no ponto II.4.4.2.;
II.4.5. nãoforam utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à 
data de colheita dos oócitos(1)/embriões(1)e entre a data de colheita das primeiras amostras referidas 
nos pontos II.4.8.1 e II.4.8.2 e a data de colheita dos oócitos(1)/embriões(1),
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /895
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
II.4.6. foram examinados pelo veterinário da equipa ou por um membro da equipa e não apresentavam 
sintomas ou sinais clínicos de doenças animais transmissíveis no dia da colheita(1)/ produção(1)dos 
oócitos(1)/ embriões(1); 
II.4.7. estão identificados individualmente tal como previsto no artigo 21.º, n.º 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;
II.4.8. foram submetidos aos seguintes testes, referidos no anexo II, parte 4, capítulo II, ponto 2, alíneas b) 
e c), do Regulamento Delega do (UE) 2020/686:
(3)[II.4.8.1. para a anemia infecciosa equina (AIE), um teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID 
ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA), com resultado 
negativo, realizado numa amostra de sangue tomada em ………… …….(4), sendo esta data 
pelo menos 14 dias após a data de início do período referido no ponto II.4.5, e o teste foi 
realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em …………………….(4), não 
mais de 90 dias antes da data da colheita dos oócitos(1)/ embri ões(1)destinados a entrada na 
União;]
II.4.8.2. para a metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação de agentes realizado 
com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras (esfregaços), colhidas durante o 
período mencionado no ponto II.4.5, pelo menos das superfícies mucosas da fossa 
clitoridiana e dos seios clitoridianos da égua dadora,
(1)quer [II.4.8.2.1. em duas ocasiões com um intervalo não inferior a 7 dias, em…………(4)e
em………………..(4), no caso de isolamento de Taylorella equigeni talis após 
cultura em condições microaerofílicas durante um período de pelo menos 
7dias, instalada no prazo de 24 horas após a colheita das amostras do animal 
dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o 
transporte.]
(1)e/quer[II.4.8.2.2. numa ocasião, em ………………...(4), no caso de deteção do genoma de 
Taylorella equigenitalis por um teste reação em cadeia da polimerase (PCR) ou 
um teste PCR em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita 
das amostras do anima l dador.]
As amostras referidas nos pontos II.4.8.2.1 e II.4.8.2.2 não foram colhidas, em caso algum, 
antes de decorridos 7 dias (tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o 
tratamento da égua dadora com antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte 
com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório.
II.5. Os oócitos(1)/ embriões(1)descritos na parte I:
II.5.1. foram colhidos, transformados e armazenados em conformidade com os requisitos de saúde animal 
estabelecidos no anexo III, parte 2(1)/parte 3(1)/parte 4(1)/parte 5(1)e parte 6, do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/686;
II.5.2. sãocolocados em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em conformidade 
com os requisitos previstos no ar tigo83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e 
essa marca é indicada na casa I.27;
II.5.3. são transportados num contentor que:
II.5.3.1. foi selado e numerado antes da expedição pela equipa de colheita ou produção de 
embriões sob a responsa bilidade do veterinário da equipa, ou por um veterinário oficial, e 
o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.5.3.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor descartável; 
(1)(5)[II.5.3.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
L 113 /896  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
(1)(6)[II.5.4. são colocados em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.5.5. são transportados num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou sendo 
colocados em sacos de proteção secundários.]
(1)(7)[II.6. Os embriões obtidos in vivo(1)/ embriões produzidos in vitro(1)/embriões micromanipulados(1)descritos na 
parte I foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen proveniente de um centro de colheita 
de sémen, de um estabelecimento de transformação de produtos germinais ou de um centro de 
armazenagem de produtos germinais aprovado para a colheita, a transformação e/ou a armazenagem de 
sémen pela autoridade com petente de um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo 
XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 para sémen de equídeos, ou pela autoridade competente 
de um Estado- Membro(8).]
(1)(9)[II.7. Adicionou- se o seguinte antibiótico ou a seguinte mistura de antibióticos(10)aos suportes de colheita, 
transformação, lavagem ou armazenagem: 
…………………………………………………………………………]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de oócitos e embriões de equídeos na União, incluindo quando a União 
não é o destino final dos oócitos e embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço da 
equipa de colhe ita ou produção de embriões que expede a remessa de oócitos ou 
embriões. Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista 
prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio 
Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de oócitos ou embriões.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , 
embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
os oócitos ou embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que os oócitos ou embriões da 
remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões 
que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /897
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- A-ENTRY
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europ a.eu/food/animals/semen/equine_en . 
(3)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID ou Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa 
equina não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham residido ininterruptamente na Islândia 
desde o seu nascimento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia 
infecciosa equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões terem sido introduzidos na 
Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o s óvulos ou embriões foram colhidos e o 
sémen foi utilizado para fertilização.
(4)Inserir a data no seguinte formato: dd.mm.aaaa.
(5)Aplicável a oócitos ou embriões congelados.
(6)Aplicável a remessas em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de equídeos são colocados e transportados num mesmo contentor.
(7)Não se aplica a oócitos.
(8)Apenas um centro de colheita de sémen, estabelecimento de transformação de produtos germinais ou cent ro 
de armazenagem de produtos germinais que consta das listas publicadas nos sítios Web da Comissão:
-no caso de um país terceiro, território ou respetiva zona:
https://ec.europa.eu/food/animals/live_animals/approved -establishments_en
-no caso de um Estado -Membro: https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
(9)Atestado obrigatório caso tenham sido adicionados antibióticos.
(10)Inserir o nome do(s) antibiótico(s) adicionado(s) e a sua concentração.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /898  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 64
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE
REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS 
COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE AP ÓS 30 DE SETEMBRO DE
2014 E ANTES DE 21 D E ABRIL DE 2021, EXP EDIDAS APÓS 20 DE ABRI L DE 2021 
PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE E MBRIÕES QUE COLHEU 
OU PRODUZIU OS OÓCIT OS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI -OOCYTES -EMB-
B-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /899
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /900  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador(1)………………………………….… (nome do país 
exportador )
certifica que:
II.1. Os óvulos(2)/ embriões(2)descritos na parte I:
II.1.2. foram colhidos(2)/ produzidos(2)pela equipa(3)descrita na casa I.11, que foi aprovada e supervisionada 
em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, da Diretiva 92/65/ CEE(4)e foi sujeita a inspeção 
por um veterinário oficial pelo menos uma vez por ano civil;
II.1.3. foram colhidos(2)/ produzidos(2), tratados e armazenados em conformidade com os requisitos do anexo D, 
capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.4. foram colhidos num local, separado do resto das instalações ou da exploração, que se encontra em boas 
condições e que foi limpo e desinfetado antes da colheita;
II.1.5. foram examinados, tratados e embalados em instalações laboratoriais situadas fo ra de qualquer zona 
submetida a proibição ou a medidas de quarentena, tal como definidas no ponto II.1.6, numa 
secção separada da secção de armazenagem do equipamento e dos materiais que tenham estado em 
contacto com os animais dadores, bem como da zona de maneio destes animais;
II.1.6. são provenientes de éguas dadoras que:
II.1.6.1. residiram ininterruptamente durante um período de três meses (ou desde a entrada, caso 
tenham sido diretamente importadas de um Estado -Membro da União Europeia durante o 
perío do de três meses) no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade 
com o artigo 13.º da Diretiva 2009/156/CE(5), na parte do território do país exportador que, 
durante esse período,
− não eram considerados infetados com peste equina em confor midade com o artigo 5.º, 
n.º2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
− estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo 
menos 2 anos;
− estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante um período de 
pelo menos 6 meses;
(2)quer [II.1.6.2. eram originárias de um país exportador que, no dia da colheita, se encontrava indemne de 
estomatite vesiculosa (EV) durante um período de pelo menos 6 meses;]
(2)quer [II.1.6.2. foram submetidas a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) 
realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 32, ou a um teste 
ELISA para a EV realizado, com resultado negativo, em conformidade com o 
capítulo pertinente do Manual de Test es de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da 
OIE, numa amostra de sangue colhida em …………………(6)nos 30 dias que precederam a 
colheita dos óvulos(2)/embriões(2);]
(2)quer [II.1.6.3. durante um período correspondente aos 30 dias que precederam a dat a da colheita, 
permaneceram em explorações sob supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos 
óvulos(2)/embriões(2)até à data de expedição, respeitavam as condições aplicáveis a uma 
exploração estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 2009/ 156/CE e, em especial:]
(2)quer [II.1.6.3. no caso de óvulos(2)/embriões(2)congelados, durante um período correspondente aos 30 dias 
que precederam a data da colheita, permaneceram em explorações sob supervisão veterinária 
que, desde o dia da colheita dos óvulos(2)/embriões(2)até ao final do período de armazenagem 
obrigatório de 30 dias em instalações aprovadas, respeitavam as condições aplicáveis a uma 
exploração estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /901
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-ENTRY
(2)quer [II.1.6.3.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos os 
animais de espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram 
abatidos ou mortos e a exploração esteve indemne:
− de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante um período de pelo 
menos 6 meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos 
pela doença,
− de anemia infecciosa equina durante, pelo menos, o período necessário 
para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar -gel 
(testes AGID ou de Coggins) realizado em amostras colhidas de cada um 
dos equídeos restantes, após o abate dos animais infetados, em duas 
ocasiões com três meses de intervalo,
− de estomatite vesiculosa durante um período de pelo menos 6 meses desde 
o último caso registado,
− de raiva durante um período de pelo menos um mês desde o último caso 
registado,
− de carbúnculo hemático durante um período de pelo menos 15 dias desde 
o último caso registado,]
(2)quer [II.1.6.3.1. no seguimento de um caso de uma doença menciona da em baixo, todos os 
animais das espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram 
abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve 
indemne durante um período de pelo menos 30 dias de qualquer tipo de 
encefalomiel ite equina, anemia infecciosa equina, estomatite vesiculosa e raiva 
ou, no caso do carbúnculo hemático, um período de pelo menos 15 dias desde a 
data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi 
concluída de modo satisfatório,]
II.1.6.4. durante um período correspondente aos últimos 30 dias que precederam a colheita dos 
óvulos(2)/ embriões(2), permaneceram em explorações em que nenhum dos equídeos mostrou 
sinais clínicos de metrite contagiosa equina durante um período de pelo meno s 60 dias,
II.1.6.5. não foram utilizadas para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias 
anterior à data de colheita dos óvulos(2)/embriões(2)e entre a data das primeiras amostras 
referidas nos pontos II.1.6.6.1 e II.1.6.6.2 e a data de colheita dos óvulos(2)/embriões(2), 
II.1.6.6. foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos dos capítulos 
pertinentes do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, 
realizados num laboratório r econhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida 
referidos estão incluídos na sua acreditação equivalente à prevista no artigo 12.º do 
Regulamento (CE) n.º 882/2004(7), do seguinte modo:
(8)[II.1.6.6.1. relativamente à anemia infecciosa equi na (AIE), um teste de imunodifusão em 
ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática 
(ELISA), com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida em 
……………….(6), sendo esta data pelo menos 14 dias após a data de in ício do 
período referido no ponto II.1.6.5, e o teste foi realizado pela última vez numa 
amostra de sangue colhida em …………………….(6), sendo esta data não mais 
de 90 dias antes da data da colheita dos óvulos(2)/embriões(2)destinados a 
importação para a União ;]
L 113 /902  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-ENTRY
II.1.6.6.2. relativamente à metrite contagiosa equina (MCE), um teste de identificação do 
agente realizado com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras 
(esfregaços), colhidas durante o período mencionado no ponto II.1.6.5, pelo 
menos das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos da 
égua dadora,
(2)quer [II.1.6.6.2.1. em duas ocasiões com um intervalo não inferior a 7 dias, 
em…………(6)e em………………..(6), no caso de isolamento de 
Taylorella equigenitalis após cultura em condições 
microaerofílicas durante um período de pelo menos 7 dias, 
instalada no prazo de 24 horas depois da colheita das amostras do 
animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob 
refrigeração durante o transporte.]
(2)e/quer [II.1.6.6.2.2. numa ocasião, em ………………..(6), no caso de deteção do 
genoma de Taylorella equigenitalis por um teste reação em 
cadeia da polimerase (PCR) ou um teste PCR em tempo real, 
realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do 
animal dador.]
As amos tras referidas nos pontos II.1.6.6.2.1 e II.1.6.6.2.2 não foram colhidas, 
em caso algum, antes de decorridos 7 dias (tratamento sistémico) ou 21 dias 
(tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com antimicrobianos e 
foram colocadas num meio de t ransporte com carvão ativado, como o Amies, 
antes da expedição para o laboratório,
II.1.6.7. tanto quanto é do meu conhecimento e me foi possível verificar, não estiveram em contacto 
com equídeos que sofressem de uma doença infecciosa ou contagiosa durante o período de 15 
dias imediatamente anterior à colheita,
II.1.6.8. no dia da colheita dos óvulos(2)/embriões(2), não apresentavam sinais clínicos de doenças 
infecciosa ou contagiosas;
II.1.7. foram colhidos(2)/produzidos(2)após a data em que a equipa de c olheita(2)/produção(2)de embriões 
descrita na casa I.11 foi aprovada pela autoridade competente do país exportador;
II.1.8. foram tratados e armazenados em condições aprovadas durante um período de pelo menos 30 dias 
imediatamente após a colheita(2)/produção(2)e foram transportados em condições que cumprem os 
requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial(1)/ fertilização in vitro(2)
com sémen que cu mpre os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e é proveniente de centros de colheita de 
sémen aprovados em conformidade com os artigos 11.º, n.º 2, ou 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 
92/65/CEE(9)e situados respetivamente num Estado -Membro da União Europeia ou num país terceiro ou 
em partes do território de um país terceiro enumerados nas colunas 2 e 4 do anexo I do Regulamento de 
Execução (UE) 2018/659 da Comissão, a partir dos quais é autorizada a importação de sémen de 
equídeos colhido de cavalos registad os, equídeos registados ou equídeos de criação e de rendimento, em 
conformidade com o artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, tal como 
indicado nas colunas 11, 12 e 13 do anexo I do mesmo regulamento(10)(11).
(12)[II.3. Os óvulos utilizados na produção in vitro dos embriões descritos na parte I satisfazem os requisitos do 
anexo D da Diretiva 92/65/CEE, em particular as condições estabelecidas nos pontos II.1.1 a II.1.8 do 
presente certificado.]
Notas
O presente certifica do destina -se à entrada de oócitos e embriões de equídeos na União, incluindo quando a União 
não é o destino final dos oócitos e embriões. 
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /903
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-ENTRY
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respe ito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou equipa de produção de 
embriões que colheu/produziu, tratou, armazenou e aprovou os óvulos/embriões em conformidade 
com o artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e const ante da lista disponível no sítio Web 
da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/equine/index_en.htm .
Casa I.19: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , óvulos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: a identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Data de colheita/produção»: a data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
(1)Apenas países terceiros ou partes do território de pa íses terceiros enumerados na coluna 1 do anexo XII do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão, a partir dos quais também é autorizada a entrada 
na União de equídeos não destinados a abate, tal como indicado na coluna 3 desse anexo.
(2)Riscar o q ue não interessa.
(3)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 17.º, n.º 3, 
alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio Web da Comissão: 
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en.
(4)Diret iva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que 
regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, 
no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na 
secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54)
(5)Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária 
que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 
192 de 23.7.2010, p. 1).
(6)Indicar a data. (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(7)Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos 
controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos 
alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem -estar dos 
animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1).
(8)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste AGID ou Coggins) ou o ELISA para a anemia infecciosa equina 
não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham residido ininterruptamente na Islândia desde 
o seu nascimento, na condi ção de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia infecciosa 
equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões terem sido introduzidos na Islândia a 
partir do exterior antes e durante o período em que os óvulos ou embriões for am colhidos e o sémen foi 
utilizado para fertilização.
(9)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente de um país terceiro, território 
ou respetiva zona enumerados no anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comi ssão 
para sémen de equídeos ou pela autoridade competente de um Estado- Membro.
(10)As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de países terceiros enumerados na coluna 2 
do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão desde que o sémen tenha sido 
colhido na parte do território do país terceiro descrita na coluna 4 a partir de um garanhão dador da 
categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do anexo I do mesmo regulamento.
(11)Não se aplica a óvulos.
(12)Suprimir se nenhum dos embriões da remessa for produzido por fertilização in vitro dos óvulos.
Veterinário oficial
L 113 /904  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- B-ENTRY
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /905
CAPÍTULO 65
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE
REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS 
COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE AP ÓS 31 DE AGOSTO DE 2 010 E 
ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021
PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODU ÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU 
OU PRODUZIU OS OÓCIT OS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI -OOCYTES -EMB-
C-ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /906  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /907
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador(1)………………………………….… (nome do país 
exportador )
certifica que:
II.1. Os óvulos(2)/ embriões(2)descritos na parte I:
II.1.2. foram colhidos(2)/ produzidos(2)pela equipa(3)descrita na casa I.11, que foi aprovada e 
supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, da Diretiva 92/65/CEE e 
foi sujeita a inspeção por um veterinário oficial pelo menos uma vez por ano civil;
II.1.3. foram colhidos(2)/ produzidos(2), tratados e armazenados em conformidade com os requisitos do 
anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.4. foram col hidos num local, separado do resto das instalações ou da exploração, que se encontra em 
boas condições e que foi limpo e desinfetado antes da colheita;
II.1.5. foram examinados, tratados e embalados em instalações laboratoriais situadas fora de qualquer 
zona submetida a proibição ou a medidas de quarentena, tal como definidas no ponto II.1.6, numa 
secção separada da secção de armazenagem do equipamento e dos materiais que tenham estado em 
contacto com os animais dadores, bem como da zona de maneio destes animais;
II.1.6. são provenientes de éguas dadoras que:
II.1.6.1. residiram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido 
diretamente importados de um Estado -Membro da União Europeia durante o período de 
três meses) no país expor tador ou, em caso de regionalização em conformidade com o 
artigo 13.º da Diretiva 2009/156/CE(4), na parte do território do país exportador que, 
durante esse período,
− não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o 
artigo 5.º, n.º 2,alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
− estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante pelo menos 
2anos,
− estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase dos equídeos durante pelo 
menos 6 meses,
(2)quer [II.1.6.2. eram originárias de um país exportador que, no dia da colheita, se encontrava indemne 
de estomatite vesiculosa há pelo menos 6 meses;]
(2)quer [II.1.6.2. foram submetidas a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa 
numa amostra de sangue colhida em …………………(5), nos 30 dias antes da colheita, 
com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 12,]
(2)quer [II.1.6.3. durante os 30 dias que precederam a colheita, permaneceram em explorações sob 
supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos(2)/embriões(2)até à data de 
expedição, respeitavam as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no 
artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
(2)quer [II.1.6.3. durante os 30 dias que precederam a colheita, permaneceram e m explorações sob 
supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos(2)/embriões(2)até, no caso 
de óvulos(2)/embriões(2)congelados, ao final do período de armazenagem obrigatório de 
30 dias em instalações aprovadas, respeitavam as condições a plicáveis a uma exploração 
estabelecidas no artigo 4.º, n.º 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
L 113 /908  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-ENTRY
(2)quer [II.1.6.3.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos 
os animais de espécies sensíveis à doença presentes na expl oração foram 
abatidos ou mortos, e a exploração esteve indemne:
− de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante pelo menos 6 
meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela 
doença,
− de anemia infecciosa equina durante pelo menos o período necessário 
para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar -
gel (testes de Coggins) realizado em amostras colhidas de cada um dos 
equídeos restantes, após o abate dos animais infetados, em duas 
ocasiões com três meses de intervalo ,
− de estomatite vesiculosa, durante pelo menos 6 meses desde o último 
caso registado,
− de raiva, durante pelo menos um mês desde o último caso registado,
− de carbúnculo hemático, durante pelo menos 15 dias desde o último 
caso registado,]
(2)quer [II.1.6.3.1. no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, todos os 
animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram 
abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração está 
indemne há pelo menos 30 dias de qualque r tipo de encefalomielite equina, 
anemia infecciosa equina, estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do 
carbúnculo hemático, de 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos 
animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório,]
II.1.6.4. durante os 30 dias que precederam a colheita, permaneceram em explorações que 
estiveram, todas elas, isentas de sinais clínicos de metrite contagiosa equina durante pelo 
menos 60 dias;
II.1.6.5. não foram utilizadas para reprodução natural nos 30 dias que precederam a data de 
colheita dos óvulos ou embriões e entre a data das primeiras amostras referidas nos 
pontos II.1.6.6 e II.1.6.7 e a data de colheita dos óvulos e embriões, 
II.1.6.6. foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar -gel 
(teste de Coggins) ou a um teste ELISA para a anemia infecciosa equina, realizados 
numa amostra de sangue colhida em ……………….(5), sendo esta data nos 30 dias que 
precederam a data da primeira colheita de óvulos ou embriões e o teste foi realizado pela 
última vez numa amostra de sangue colhida em …………………….(5), sendo esta data 
não mais de 90 dias antes da colheita dos óvulos ou embriões(6), 
II.1.6.7. foram submetidas a um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa 
equina através do isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura com uma duração 
de 7 a 14 dias, realizado com resultados negativos em cada caso em amostras colhidas, 
durante os 30 dias que precederam a data da primeira colheita de óvulos ou embriões, 
das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos em dois ciclos 
éstricos consecutivos em …………(5)e em ………………..(5)e, numa cultura adicional 
colhida do colo uterino durante um dos ciclos éstricos, em ……………….(5);
II.1.6.8. tanto quanto é do meu conhecimento e me foi possível verificar, não estiveram em 
contacto com equídeos que sofressem de uma doença infecciosa ou contagiosa nos 
15dias imediatamente anteriores à colheita,
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /909
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-ENTRY
II.1.6.9. no dia da colheita dos óvulos(2)/embriões(2), não apresentavam sinais clínicos de doenças 
infecciosas ou contagiosas;
II.1.7. foram colhidos(2)/produzidos(2)após a data em que a equipa de colheita(2)/produção(2)de embriões 
descrita na casa I.11 foi aprovada pela autoridade competente do país exportador;
II.1.8. foram tratados e armazenados em condições aprovadas durante pelo menos 30 dias imediatamente 
após a colheita(2)/produção(2)e foram transportados em condições que cumprem os requisitos do 
anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2. Os embriões descritos na parte I foram concebidos por inseminação artificial(2)/ fertilização in vitro(2)com 
sémen que cumpre os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e é proveniente de centros de colheita de sémen 
aprovados em conformidade com os artigos 11.º, n.º 2, ou 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e 
situados respetivamente num Estado -Membro da União Europeia ou num país terceiro ou em partes do 
território de um país terceiro enumerados nas colunas 2 e 4 do anexo I do Regulamento de Execuç ão (UE) 
2018/659 da Comissão, a partir dos quais é autorizada a importação de sémen de equídeos colhido de 
cavalos registados, equídeos registados ou equídeos de criação e de rendimento, em conformidade com o 
artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) 2018 /659 da Comissão, tal como indicado nas colunas 11, 12 
e 13 do anexo I do mesmo regulamento(7)(8).
II.3. Os óvulos utilizados na produção in vitro dos embriões acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D 
da Diretiva 92/65/CEE, em particular as condições estabelecidas nos pontos II.1.1 a II.1.8 do presente 
certificado(2).
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de oócitos e embriões de equídeos na União, incluindo quando a União 
não é o destino final dos oócitos e embriões. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unid o no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos 
certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: O local de expedição corresponde à equipa de colheita de embriões ou equipa de produção de 
embriões que colheu/produziu, tratou, armazenou e aprovou os óvulos/embriões em conformidade 
com o artigo 17.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 9 2/65/CEE do Conselho e constante da lista disponível 
no sítio Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/equine/index_en.htm .
Casa I.19: Indicar a identificaçã o do contentor e o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in vivo , embriões 
produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: a identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
«Data de colheita/produção»: a data de colheita deve ser indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
L 113 /910  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -OOCYTES -EMB- C-ENTRY
Parte II:
(1)Apenas países terceiros ou partes do território de países terceiros enumerados na coluna 1 do anexo XII do 
Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão, a partir dos quais também é autorizada a entrada 
na União de equídeos não destinados a abate, tal como in dicado na coluna 3 desse anexo.
(2)Riscar o que não interessa.
(3)Apenas equipas de colheita ou produção de embriões constantes da lista prevista no artigo 17.º, n.º 3, 
alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
(4)JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
(5)Indicar a data.
(6)O teste de imunodifusão em ágar -gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infecciosa equina 
não são exigidos em relação aos equídeos dado res que tenham residido ininterruptamente na Islândia desde 
o seu nascimento, na condição de a Islândia ter permanecido oficialmente indemne de anemia infecciosa 
equina e de nenhum equídeo e respetivos sémen, oócitos e embriões terem sido introduzidos na I slândia a 
partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(7)Apenas centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente de um país terceiro, território 
ou respetiva zona enumerados no anexo XII do Regulamento de Exec ução (UE) 2021/404 para sémen de 
equídeos ou pela autoridade competente de um Estado- Membro.
(8)Não se aplica a óvulos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /911
CAPÍTULO 66
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DE PRODUTOS GERMINAI S:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Di retiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e ar mazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014
(MODELO «EQUI -GP-PROCESSING -ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
L 113 /912  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22 □Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
I.24Número total de 
embalagensI.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quanti
dade
Tipo Número de aprovação 
ou de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do 
centroMarca de 
identificaçãoData de 
colheita/produçãoTeste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /913
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O veterinário oficial, abaixo assinado, certifica que:
II.1. O estabelecimento de transformação de produtos germinais(1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os 
oócitos(2)/ os embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões 
micromanipulados(2)a exportar para a União Europeia foi/foram transformado(s) e armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de equídeos e 
enumerado no anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.1.2. em que a peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia 
mallei (mormo), surra ( Trypanosoma evansi), tripanossomíase dos equíde os 
(Trypanosoma equiperdum), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva, 
carbúnculo hemático, infeção pelo vírus da arterite equina e metrite contagiosa equina 
(Taylorella equigenitalis ) são doenças de declaração obrigatória;
II.1.1.3. indemne de peste equina durante um período de pelo menos 24 meses imediatamente 
antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data 
da sua expedição, em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento 
Delega do (UE) 2020/692 da Comissão, e onde não foi efetuada vacinação sistemática 
contra a peste equina durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes 
da colheita do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à da sua expedição, em 
conformida de com o artigo 22.º, n.º 4, alínea b), do mesmo regulamento;
II.1.1.4. onde a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;
II.1.1. é um estabelecimento
(2)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um 
período de pelo menos 36 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do 
sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um 
período de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do
sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a 
Comissão reconhecido o programa de vigilância realizado em equídeos reprodutores 
no estabelecimento de origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse 
período de 6 m eses;]
(2)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
L 113 /914  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -ENTRY
(2)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido 
o programa de vigilância realizado em equídeos reprodutores no estabelecimento de 
origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
(2)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evans i) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido 
o programa de vigilância realizado em eq uídeos reprodutores no estabelecimento de 
origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às res ponsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(4), e foi /foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de sémen(2)/ 
oócitos(2)/ embriões(2)de equídeos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
II.2.2. foi/foram transferido(s) para o estabelecimento de transformação de produtos germinais descrito 
na casa I.11 em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI -SEM -B-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-ENTRY (5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -ENTRY(5);]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /915
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -ENTRY
II.2.3. foi/foram colhido(s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento de transformação de 
produtos germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um 
veterinário oficial, e o selo ostenta o número in dicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(6)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos;]
(2)(7)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presen te certificado destina -se à entrada de sémen, oócitos e embriões de equídeos na União, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões. 
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irla nda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o endereço do 
estabelecimento de transformação de produtos germinais que expede a remessa de 
sémen, oócitos ou embriões. Apenas estabelecimentos de trans formação de produtos 
germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 
2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos ou embriões.
L 113 /916  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -ENTRY
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descritos na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de transformação 
de produtos germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou 
certificados ou as respetiva s cópias autenticadas devem ser anexados ao presente 
certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vi vo, oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido (s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
osoócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas estabelecimentos de transformação de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, 
n.º3, do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos ge rminais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
(4)Apen as um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XII do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
(5)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanha ram o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao estabelecimento de 
transfor mação de produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa 
I.11 devem ser anexados ao presente certificado.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /917
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-PROCESSING -ENTRY
(6)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(7)Aplicável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de equídeos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /918  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 67
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DOS PRODUTO S GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS
APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTO S
GERMINAIS:
-sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 
2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE ap ós 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;
-reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 
92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;
-oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade 
com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento D elegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 
2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em 
conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;
-reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade 
com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014
(MODELO «EQUI -GP-STORAGE- ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17 Documentos de acompanhamento
□Comboio □Veículo rodoviário Tipo Código
IdentificaçãoPaís Código ISO do país
Referência dos documentos 
comerciais
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /919
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código 
NCEspécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da 
instalação/do 
estabelecimento/do 
centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
L 113 /920  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b. Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O centro de armazenagem de produtos germinais (1)descrito na casa I.11 onde o sémen(2)/ os oócitos(2)/ os 
embriões obtidos in vivo(2)/ os embriões produzidos in vitro(2)/ os embriões micromanipulados(2)a exportar 
para a União Europeia foi/foram armazenado(s):
II.1.1. está situado num país terceiro, território ou respetiva zona
II.1.1.1. autorizado para a entrada na União de sémen(2)/ oócitos(2)/ embriões(2)de equídeos e 
enumerado no anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.1.2. em que a peste equina, encefalomielite equina venezuelana, infeção por Burkholderia 
mallei (mormo), surra ( Trypanosoma evansi), tri panossomíase dos equídeos 
(Trypanosoma equiperdum), anemia infecciosa equina, infeção pelo vírus da raiva, 
carbúnculo hemático, infeção pelo vírus da arterite equina e metrite contagiosa equina 
(Taylorella equigenitalis ) são doenças de declaração obrigatór ia;
II.1.1.3. indemne de peste equina durante um período de pelo menos 24 meses imediatamente 
antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data 
da sua expedição, em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, e onde não foi efetuada vacinação sistemática 
contra a peste equina durante um período de pelo menos 12 meses imediatamente antes 
da colheita do sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à da sua e xpedição, em 
conformidade com o artigo 22.º, n.º 4, alínea b), do mesmo regulamento;
II.1.1.4. onde a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante um período de 
pelo menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;
II.1.2. é um estabelecimento
(2)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um 
período de pelo menos 36 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do 
sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.2.1. onde a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante um 
período de pelo menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do 
sémen(2)/ dos oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão 
reconhecido o programa de vigilância realizado em equídeos reprodutores no 
estabelecimento de origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse período 
de 6 meses;]
(2)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua exp edição;]
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /921
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -ENTRY
(2)quer [II.1.2.2. onde a tripanossomíase dos equídeos não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido 
o programa de vigilância realizado em equídeos reprodutores no estabelecimento de 
origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
(2)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evansi ) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 24 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição;]
(2)quer [II.1.2.3. onde a surra ( Trypanosoma evans i) não foi comunicada durante um período de pelo 
menos 6 meses imediatamente antes da colheita(2)/ produção(2)do sémen(2)/ dos 
oócitos(2)/ dos embriões(2)e até à data da sua expedição, tendo a Comissão reconhecido 
o programa de vigilância realizado em eq uídeos reprodutores no estabelecimento de 
origem para demonstrar a ausência de infeção durante esse período de 6 meses;]
II.1.2. foi aprovado e listado pela autoridade competente do país terceiro ou território;
II.1.3. cumpre os requisitos relativos às res ponsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações 
e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da 
Comissão.]
II.2. O sémen(2)/os oócitos(2)/os embriões(2)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e
II.2.1. foi/foram colhido(s) ou produzido(s), transformado(s) e armazenado(s) num centro de colheita de 
sémen(2)(3)/ por uma equipa de colheita de embriões(2)(3)/ por uma equipa de produção de
embriões(2)(3),e/ou transformado(s) e armazenado(s) num estabelecimento de transformação de 
produtos germinais(2)(3),e/ou armazenado(s) num centro de armazenagem de produtos 
germinais(2)(3)que cumpre(m) os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos 
operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, 
parte 1(2)/parte 2(2)/parte 3(2)/parte 4(2)/parte 5(2)do Regulamento Delegado (UE) 2020/686, e
(2)quer [situado(s) no país exportador;]
(2)e/quer [situado(s) em ………………………….(4), e foi /foram importado(s) para o país exportador em 
condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam à entrada na União de sémen(2)/ 
oócitos(2)/ embriões(2)de equídeos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o 
Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
II.2.2. foi/foram transferido(s para o centro de armazenagem de produtos germinais descrito na casa I.11 
em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas no:
(2)quer [Modelo EQUI- SEM -A-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -B-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -C-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- SEM -D-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -A-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -B-ENTRY(5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- OOCYTES- EMB -C-ENTRY (5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-PROCESSING -ENTRY (5);]
(2)e/quer [Modelo EQUI- GP-STORAGE -ENTRY (5);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo III, parte 1, secção A, do Regulamento (UE) 2018/659(5);]
L 113 /922  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -ENTRY
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo III, parte 1, secção B, do Regulamento (UE) 2018/659(5);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo III, parte 1, secção C, do Regulamento (UE) 2018/659(5);]
(2)e/quer [Modelo 4 do anexo III, parte 1, secção D, do Regulamento (UE) 2018/659(5);]
(2)e/quer [Modelo 1 do anexo II, parte 2, secção A, da Decisão 2010/471/UE(5);]
(2)e/quer [Modelo 2 do anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2010/471/UE(5);]
(2)e/quer [Modelo 3 do anexo II, parte 2, secção C, da Decisão 2010/471/UE(5);]
(2)e/quer [Modelo do anexo da Decisão 96/539/CE da Comissão(5);]
II.2.3. foi/foram colhido (s), transformado(s) e armazenado(s) em conformidade com os requisitos de 
saúde animal estabelecidos no anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;
II.2.4. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca em 
conformidade com os requisitos previstos no artigo 83.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 e essa marca é indicada na casa I.27;
II.2.5. é/são transportado(s) num contentor que:
II.2.5.1. foi selado e numerado antes da expedição do centro de armazenagem de produtos 
germinais sob a responsabilidade do veterinário do centro, ou por um veterinário 
oficial, e o selo ostenta o número indicado na casa I.19;
II.2.5.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um contentor 
descartável; 
(2)(6)[II.2.5.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente para outros 
produtos.]
(2)(7)[II.2.6. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de forma segura;
II.2.7. é/são transportado( s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos físicos ou 
sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
Notas
O presente certificado destina -se à entrada de sémen, oócitos e embriões de equídeos na União, incluindo quando a 
União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Pro tocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /923
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -ENTRY
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, o nome e o ender eço do 
centro de armazenagem de produtos germinais que expede a remessa de sémen, 
oócitos e/ou embriões. Apenas centros de armazenagem de produtos germinais 
constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/429, 
disponível no sí tio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
Casa I.12: «Local de destino»: indicar o endereço e o número único de registo ou de aprovação 
do estabelecimento de destino da remessa de sémen, oócitos e/ou embriões.
Casa I.17: «Documentos de acompanhamento»: os números dos certificados originais associados 
devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais individuais ou dos 
certificados sanitários que acompanharam o sémen, os oócitos e/ou os embriões 
descrito(s) na parte I a partir do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido, 
e/ou da equipa de colheita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu os 
oócitos e/ou os embriões, e/ou do esta belecimento de transformação de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriões foram transformados e 
armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos germinais onde o sémen, os 
oócitos ou os embriões foram armazenados, até ao centro de ar mazenagem de produtos 
germinais descrito na casa I.11. Os originais desses documentos ou certificados ou as 
respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.19: Indicar o número do selo.
Casa I.24: O número total de embalag ens corresponde ao número de contentores.
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos e/ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos e/ou os 
embriões da remessa foi/foram colhido(s) ou produzido(s).
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro»: 
indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi 
colhido e/ou da equipa de col heita e/ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos ou embriões.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Apenas centros de armazenagem de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, do 
Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão:
https://ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en
(2)Suprimir se não for aplicável.
(3)Apenas estabelecimentos aprovados de produtos germinais constantes da lista prevista no artigo 233.º, n.º 3, 
do Regulamento (UE) 2016/429, disponível no sítio Web da Comissão: 
https:/ /ec.europa.eu/food/animals/semen/equine_en .
L 113 /924  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado EQUI -GP-STORAGE -ENTRY
(4)Apenas um país terceiro, território ou respetiva zona enumerados no anexo XII do Regulamento de Execução 
(UE) 2021/404 e os Estados -Membros da UE.
(5)Os originais dos documentos ou dos certificados sanitá rios ou as respetivas cópias autenticadas que 
acompanharam o sémen, os oócitos ou os embriões descritos na parte I a partir do centro de colheita de 
sémen onde o sémen foi colhido, e/ou da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu 
os oócitos e/ou os embriões, e/ou do estabelecimento de transformação de produtos germinais onde o sémen, 
os oócitos ou os embriões foram transformados e armazenados, e/ou do centro de armazenagem de produtos 
germinais onde o sémen, os oócitos ou os embriõe s foram armazenados, até ao centro de armazenagem de 
produtos germinais de expedição do sémen, dos oócitos e/ou dos embriões descrito na casa I.11. devem ser 
anexados ao presente certificado.
(6)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(7)Aplic ável a remessas em que sémen, oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e
embriões micromanipulados de equídeos são colocados e transportados num mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /925
CAPÍTULO 68
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A E NTRADA NA UNIÃO DE 
REMESSAS DE SÉMEN, O ÓCITOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS TERRESTRES 
DETIDOS NUM ESTABELECIMENTO CONFINADO QUE FORAM COLHIDOS 
OU PRODUZIDOS, TRANS FORMADOS E ARMAZENADOS EM 
CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016 /429 E O REGULAMENTO
DELEGADO (UE) 2020/6 92 (MODELO «GP -CONFINED- ENTRY»)
PAÍS Certificado sanitário para a UEParte I: Descrição da remessaI.1 Expedidor/Exporta
dorI.2 Referência do certificado I.2a Referência IMSOC
Nome
Endereço I.3 Autoridade central 
competenteCÓDIGO QR
País Código ISO do 
paísI.4 Autoridade local competente
I.5 Destinatário/Import
adorI.6 Operador responsável pela remessa
Nome Nome
Endereço Endereço
PaísCódigo ISO do 
paísPaís Código ISO do país
I.7 País de origem Código ISO do 
paísI.9 País de destino Código ISO do país
I.8 Região de origem Código I.10 Região de destino Código
I.11 Local de 
expediçãoI.12 Local de destino
Nome N.º de registo/de aprovação Nome N.º de registo/de 
aprovação
Endereço Endereço
País Código ISO do país País Código ISO do país
I.13 Local de carregamento I.14 Data e hora da partida
I.15 Meio de transporte I.16 Posto de controlo fronteiriço de entrada
□Avião □NavioI.17
□Comboio □Veículo rodoviário
Identificação
I.18 Condições de transporte □Ambiente □De refrigeração □De congelação
I.19 Número do contentor/Número do selo
N.º do contentor N.º do selo 
I.20 Certificado como/para
□Produtos germinais
I.21□Para trânsito I.22□Para o mercado interno
País terceiro Código ISO do país I.23
L 113 /926  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
I.24 Número total de embalagens I.25 Quantidade total I.26
I.27 Descrição da remessa
Código NC Espécie Subespécie/Categoria Número de identificação Quantidade
Tipo Número de aprovação ou 
de registo da instalação/do 
estabelecimento/do centroMarca de 
identificaçãoData de colheita/produção Teste
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /927
PAÍS Modelo de certificado GP -CONFINED- ENTRYParte II: CertificaçãoII. Informações sanitáriasII.aReferência do 
certificadoII.b Referência IMSOC
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
II.1. O sémen(1)/os embriões obtidos in vivo(1)/os oócitos(1)/ os embriões produzidos in vitro(1)/ os 
embriões micromanipulados(1)descrito(s) na parte I destina(m) -se a reprodução artificial e 
foi/foram obtido(s) a partir de animais dadores que
II.1.1. são originários de um país terceiro, território ou respetiva zo na autorizado para 
entrada na União da espécie e categoria específicas de animais e enumerado no 
anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão;
II.1.2. são originários de um estabelecimento confinado no país terceiro, território ou zona 
deorigem, que está incluído numa lista de estabelecimentos confinados a partir dos 
quais pode ser autorizada a entrada de animas de espécies específicas na União, 
estabelecida em conformidade com o artigo 29.º do Regulamento Delegado (UE) 
2020/692 da Comiss ão;
II.1.3. não são provenientes de um estabelecimento, nem estiveram em contacto com 
animais de um estabelecimento, situado numa zona submetida a restrições 
estabelecida devido à ocorrência de uma doença da categoria A, referida no anexo do 
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, ou de uma doença 
emergente relevante para as espécies desses animais terrestres detidos;
II.1.4. são provenientes de um estabelecimento onde não foi comunicada nenhuma doença 
de categoria D relevante para as espécies d esses animais terrestres detidos, conforme 
referido no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882, pelo menos durante 
os 30 dias anteriores;
II.1.5. permaneceram num único estabelecimento confinado de origem durante o período de 
pelo menos 30 dias ant erior à colheita do sémen(1)/ dos oócitos(1)/dos embriões(1)
destinado(s) a entrada da União;
(1)(2)[II.1.6. são bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos e estão identificados em 
conformidade com o artigo 21.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;] ou
(1)(3)[II.1.6. são animais terrestres que não bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos e estão 
identificados e registados em conformidade com as regras do estabelecimento 
confinado;]
II.1.7. foram examinados clinicamente pelo veterinário do estabele cimento responsável 
pelas atividades realizadas no estabelecimento confinado e não apresentaram 
sintomas de doenças no dia da colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos embriões(1);
II.1.8. na medida do possível, não foram utilizados para reprodução natural d urante um 
período de pelo menos 30 dias antes da data de colheita do sémen(1)/dos oócitos(1)/dos 
embriões(1)e durante o período de colheita.
II.2. O sémen(1)/os oócitos(1)/os embriões(1)descritos na parte I
II.2.1. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens nas quais é aplicada a marca 
em conformidade com os requisitos previstos no
(1)(2)[artigo 83.º, alínea a),do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e essa marca é 
indicada na casa I.27;]
L 113 /928  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
PAÍS Modelo de certificado GP -CONFINED- ENTRY
(1)(3)[artigo 119.º, alínea a),do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 e essa marca é 
indicada na casa I.27;]
II.2.2. é/são colocado(s) num contentor de transporte que:
II.2.2.1. foi selado e numerado antes da expedição do estabelecimento confinado 
pelo veterinário do estabelecimento responsável pelas atividades do 
estabelecimento confinado e o selo ostenta o número indicado na casa 
I.19;
II.2.2.2. foi limpo e desinfetado ou esterilizado antes da utilização, ou é um 
contentor descartável;
(1)(4)[II.2.2.3. foi enchido com um agente criogénico que não foi usado anteriormente 
para outros produtos.]
(1)(2)(5)[II.2.3. é/são colocado(s) em palhinhas ou outras embalagens seladas hermeticamente e de 
forma segura;
II.2.4. é/são transportado(s) num contentor onde são separados entre si por compartimentos 
físicos ou sendo colocados em sacos de proteção secundários.]
II.3. A remessa de sémen(1)/oócitos(1)/embriões(1):
II.3.1. destina -se a um estabelecimento confinado na União, aprovado em conformidade 
com o artigo 95.º do Regulamento (UE) 2016/429;
II.3.2. é transportada di retamente para o estabelecimento confinado indicado na casa I.12.
Notas
O presente certificado destina -se à entrada na União de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos em 
estabelecimentos confinados, incluindo quando a União não é o destino final do sémen, oócitos e embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo 
à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente 
certificado incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento 
dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.
Parte I:
Casa I.11: «Local de expedição »: indicar o número de aprovação único, se atribuído pela 
autoridade competente, e o nome e o endereço do estabelecimento confinado de 
expedição da remessa de sémen, oócitos ou embriões. 
Casa I.12: «Local de destino »: indicar nome, o endereço e o número de aprovação único do 
estabelecimento confinado de destino da remessa de sémen, oócitos ou embriões na 
União.
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /929
PAÍS Modelo de certificado GP -CONFINED- ENTRY
Casa I.27: «Tipo»: especificar se se trata de sémen, embriões obtidos in vivo , oócitos obtidos in 
vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
«Número de identificação »: indicar o número de identificação de cada animal dador.
«Marca de identificação»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde 
o sémen, os oócitos ou os embriões da remessa são colocados. 
«Data de colheita/produção»: indicar a data em que o sémen, os oócitos ou o s
embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
«Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento»: indicar o 
número de aprovação único, se atribuído pela autoridade competente, e o nome e o 
endereço do estabelecimento confinado de colheita ou produção do sémen, oócitos ou 
embriões da remessa.
«Quantidade »: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma 
marca.
Parte II:
(1)Suprimir se não for aplicável.
(2)Aplicável a remessas de sémen, oócitos ou embriões de bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos.
(3)Aplicável a remessas de sémen, oócitos ou embriões de animais terrestres que não bovinos, suínos, ovinos, 
caprinos ou equídeos.
(4)Aplicável a sémen, oócitos ou embriões congelados.
(5)Aplicável a remess as em que oócitos, embriões obtidos in vivo , embriões produzidos in vitro e embriões 
micromanipulados de bovinos, suínos, ovinos, caprinos ou equídeos são colocados e transportados num 
mesmo contentor.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas)
Data Cargo e título
Carimbo Assinatura
L 113 /930  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
ANEXO III
O anexo III contém os seguintes modelos de declarações oficiais:
Modelo
AT-TERRE -SEA Capítulo 1: Modelo de declaração do comandante do navio: Adenda para o 
transporte de animais terrestres que entram na União por via marítima
EQUI -TRANS Capítulo 2: Modelo de declaração de transbordo de equídeos
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /931
CAPÍTULO 1
MODELO DE DECLARAÇÃO DO COMANDANTE DO NAVIO: ADENDA PARA O 
TRANSPORTE DE ANIMAI S TERRESTRES QUE ENTRAM NA UNIÃO POR VIA
MARÍTIMA (MODELO «AT- TERRE- SEA»)
(a preencher e anexar ao certificado sanitário ou certificado sanitário/oficial pertinente se o 
transporte até à fronteira da União incluir o transporte por navio, mesmo que apenas para 
uma parte da viagem)
Declaração do comandante do navi o
O abaixo assinado, comandante do navio (nome ………………………………………………………………………………….. )
declara que os animais referidos no [certificado sanitário](1)[certificado sanitário/oficial](1)......................................... (3)em 
anexo permaneceram a bordo do navio durante a viagem de …………….……………. em …………….……………. (país 
exportador ) para …………….……………. na União Europeia e que o navio não fez escala em nenhum lugar fora 
de................................ ( país exportador ) durante o percurso para a União Europei a, com exceção de …………….……………. 
(portos de escala ). Além disso, durante a viagem, os animais não estiveram em contacto, a bordo, com animais de estatuto 
sanitário inferior.
Feito em ……………………………………………………………….. em ……………………………………………………………….. 
(porto de chegada) (data de chegada)
Carimbo (assinatura do comandante)
(Nome em maiúsculas e título)
*Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte da 
União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo 
relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia na 
presente declaração incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
(1)Riscar o que não interessa.
(2)Referência do certificado: o código alfanumérico único atribuído pela autoridade competente do país 
terceiro ou pelo IMSOC
L 113 /932  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
CAPÍTULO 2
MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRANSBORDO DE EQUÍDEOS (MODELO 
«EQUI -TRANS»)
(a preencher e anexar ao certificado sanitário ou ao certificado sanitário/oficial relevante se 
o transporte até à fronteira da União incluir o transbordo de um avião para outro avião ou 
de um navio para outro navio num país, território ou respetiva zona não enumerados, 
respetivamente, nas colunas 1 e 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (EU) 
2021/404 da Comissão )
Número de série: 
……………………………………………………..………..
N.º de referência do manifesto de transbordo de carga aérea: 
……………………….……(1)
País onde se efetua o transbordo:.…………………………….……….………………………………….…
Aeroporto (2)/Porto (2) de 
chegada:.……………………………………….…………………………………….………………………………..…
Data de chegada:.……………………………………….…………………….…………………….…………………..
Data de transbordo:.……………………………………….………………………………………………………..
Transportadora encarregue da 
transferência:.……………………………………….………………………….……………………….……
Transportadora encarregue da 
receção:.……………………………………….…………………………………….……………………
Descrição da remessa:Espécie animal:.……………………….……………………
Número total de animais:……………………………………
Referência do certificado (3)
Observações
Eu, abaixo assinado, veterinário oficial(2)/funcionário alfandegário(2) do aeroporto(2)/porto(2) acima referido, declaro que o 
transbordo foi efetuado sob a minha supervisão e em conformidade com as seguintes condições:
a) os equídeos estiveram protegidos durante o transbordo contra ataques de insetos vetores de doenças transmissíveis aos 
equídeos;
b) os equídeos não estiveram em contacto com equídeos de estatuto sanitário diferente;
c) as caixas, os contentores ou os contentores aéreos e o espaço circundante no compartimento de transporte foram pulverizados
com um repelente de insetos adequado em combinação com um inseticida, imediatamente após o encerramento das portas do 
avião(2)/navio(2).
A remessa foi objeto de transbordo na sua totalidade, em bom estado aparente e em boas condições, exceto como indicado na 
coluna «Observações».
Feito em ……………………….……………………………………………… em …………………….……………….…………………
………..………………………………………………………………..
(assinatura do veterinário oficial ou funcionário alfandegário)
………..………………………………………………………………..
(nome em maiúsculas e título)Carimbo
Notas
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /933
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União 
Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 4, do Protocolo relativo à 
Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia na presen te declaração 
incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
(1)Manter em branco em caso de transbordo de navio para navio.
(2)Riscar o que não interessa
(3)Referência do certificado: o código alfanumérico único atribuído pela autoridade competente do país terceiro ou pelo IMSOC
L 113 /934  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  31.3.2021
ANEXO IV
Tabela de correspondência referida no artigo 26.º, n.º 2
Decisão 2010/470/UE
Decisão 2010/470/UE Presente regulamento
Artigo 1.º, alínea a) Artigo 12.º, alíneas a), b), c) e d)
Artigo 1.º, alínea b) Artigo 12.º, alíneas e), f) e g)
Artigo 1.º, alínea c) Artigo 10.º, alíneas a), b) e c)
Artigo 1.º, alínea d) Artigo 10.º, alíneas d) e e)
Artigo 1.º, alínea e) Artigo 11.º, alíneas c) e d)
Artigo 2.º, alínea a) Artigo 12.º, alínea a)
Artigo 2.º, alínea b) Artigo 12.º, alínea b)
Artigo 2.º, alínea c) Artigo 12.º, alínea c)
Artigo 2.º, alínea d), subalínea i) -
Artigo 2.º, alínea d), subalínea ii) Artigo 12.º, alínea d)
Artigo 3.º, alínea a) Artigo 12.º, alínea e)
Artigo 3.º, alínea b) Artigo 12.º, alínea f)
Artigo 3.º, alínea c) Artigo 12.º, alínea g)
Artigo 4.º, alínea a) Artigo 10.º, alínea a)
Artigo 4.º, alínea b) Artigo 10.º, alínea b)
Artigo 4.º, alínea c) Artigo 10.º, alínea c)
Artigo 5.º, alínea a) Artigo 10.º, alínea d)
Artigo 5.º, alínea b) Artigo 10.º, alínea e)
Artigo 6.º, alínea a) Artigo 11.º, alínea c)
Artigo 6.º, alínea b) Artigo 11.º, alínea d)
Anexo I, parte A Anexo I, capítulo 46(modelo EQUI -SEM -B-
INTRA)
Anexo I, parte B Anexo I, capítulo 47 (modelo EQUI -SEM -C-
INTRA)
Anexo I, parte C Anexo I, capítulo 48 (modelo EQUI -SEM -D-
INTRA)
Anexo I, parte D Anexo I, capítulo 54 (modelo EQUI -GP-
STORAGE -INTRA)
Anexo II, parte A Anexo I, capítulo 50 (modelo EQUI -
OOCYTES -EMB -B-INTRA)
Anexo II, parte B Anexo I, capítulo 51 (modelo EQUI -
OOCYTES -EMB -C-INTRA)
Anexo II, parte C Anexo I, capítulo 52 (modelo EQUI -
OOCYTES -EMB -D-INTRA)
Anexo III, parte A Anexo I, capítulo 31 (modelo OV/CAP -
SEM -B-INTRA)
Anexo III, parte B Anexo I, capítulo 32 (modelo OV/CAP -
SEM -C-INTRA)
31.3.2021  PT  Jornal Ofical  a  ncio  Eroopca  L 113 /935
Anexo III, parte C Anexo I, capítulo 37 (modelo OV/CAP -GP-
STORAGE -INTRA)
Anexo IV, parte A Anexo I, capítulo 34 (modelo OV/CAP -
OOCYTES -EMB -B-INTRA)
Anexo IV, parte B Anexo I, capítulo 35 (modelo OV/CAP -
OOCYTES -EMB -C-INTRA)
Anexo V, parte A Anexo I, capítulo 41 (modelo POR -
OOCYTES -EMB -B-INTRA)
Anexo V, parte B Anexo I, capítulo 42 (modelo POR -
OOCYTES -EMB -C-INTRA)