Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019

(2019/C 120/05)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2019 Exercício 2018 Exercício 2017 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 488 990 20 056 297 19 771 000 ,— 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 57 010 87 703 373 000 ,— Título 1 – Total 20 546 000 20 144 000 20 144 000 ,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 0 ,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 4 – Total p.m. p.m. 0 ,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0 ,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 17 249,30 Título 9 – Total p.m. p.m. 17 249,30 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0 ,— TOTAL GERAL 20 546 000 20 144 000 20 161 249,30

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2019 Dotações 2018 Execução 2017 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 381 300 13 381 300 13 046 324 13 046 324 13 210 091,42 13 195 206,74 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 100 000 126 500 126 500 89 999,04 79 792,89 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 285 000 285 000 236 000 236 000 265 364,90 213 319,03 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 57 000 57 000 33 894 33 894 46 646,10 46 646,10 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 1 000 1 000 1 203,74 1 203,74 Título 1 – Total 13 827 300 13 827 300 13 443 718 13 443 718 13 613 305,20 13 536 168,50 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 649 347 649 347 904 948 904 948 959 781,89 789 063,68 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 911 253 911 253 826 492 826 492 717 328,57 593 684,63 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 9 000 9 000 31 324 ,— 21 618 ,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 69 000 69 000 52 460 52 460 65 753,87 56 159,98 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 15 200 15 200 15 050 15 050 20 000 ,— 16 290,96 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 130 000 130 000 79 767,17 79 767,17 Título 2 – Total 1 764 800 1 764 800 1 937 950 1 937 950 1 873 955,50 1 556 584,42 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 422 000 422 000 484 000 484 000 538 094,13 411 972,84 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 881 900 3 881 900 3 593 944 3 593 944 3 402 679,39 3 539 299,02 3 2 OPERAÇÕES 650 000 650 000 684 406 684 406 700 960 ,— 694 708,05 Título 3 – Total 4 953 900 4 953 900 4 762 350 4 762 350 4 641 733,52 4 645 979,91 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS — — Título 4 – Total — — 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — Título 8 – Total — — 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — Título 9 – Total — — 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — Título 10 – Total — — TOTAL GERAL 20 546 000 20 546 000 20 144 018 20 144 018 20 128 994,22 19 738 732,83

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 301 000 301 000 — Dotações 2019 422 000 121 000 301 000 Total 723 000 422 000 301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 1 050 000 1 050 000 — Dotações 2019 3 881 900 2 831 900 1 050 000 Total 4 931 900 3 881 900 1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2019 2020 Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar 80 000 89 000 — Dotações 2019 650 000 561 000 89 000 Total 739 000 650 000 89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2019 2018 Lugares preenchidos em 31.12.2017 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 5 — 4 — 3 AD 12 — 15 — 14 — 12 AD 11 — 9 — 8 — 9 AD 10 — 6 — 6 — 5 AD 9 — 12 — 12 — 13 AD 8 — 7 — 9 — 13 AD 7 — 1 — 2 — 1 AD 6 — — — — — AD 5 — — — — — Subtotal AD — 56 — 56 — 57 AST 11 — 3 — 3 — 2 AST 10 — 6 — 5 — 4 AST 9 — 8 — 8 — 10 AST 8 — 7 — 6 — 6 AST 7 — 4 — 4 — 4 AST 6 — 2 — 4 — 4 AST 5 — — — 3 — 1 AST 4 — — — — — AST 3 — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 30 — 31 Total — 86 — 86 — 88

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2017 2018 2019 FG IV 9 10 12 FG III 23 25 24 FG II 8 6 5 FG I — — — Total FG 40 41 41 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 0 1 1 Total 41 43 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2019 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».