N?L171/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.6.89
REGULAMENTO (CEE)N?1740/89DACOMISSÃO
de19deJunhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(J),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1697/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1724/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresultasseforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde20
deJunhode1989,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deJunho
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L166de16.6.1989,p.15.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
i6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L143de26.5.1989,p.25.
(»)TOn?L168de17.6.1989.D.35.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L171/37 20.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período
6 70 8(') 9(') ioolio
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,989 17,362 17,676 17,206 16,817 16,624
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 49,95 41,37 42,10 41,02 40,11 39,87
—PaísesBaixos(Fl) 55,74 45,80 46,63 45,39 44,36 44,04
—UEBL(FB/Flux) 1013,49 838,36 853,52 830,82 812,04 802,72
—França(FF) 153,96 130,75 133,22 129,53 126,47 124,92
—Dinamarca(Dkr) 183,85 155,04 157,85 153,65 150,18 148,45
—Irlanda(£Irl) 17,123 14,553 14,827 14,416 14,077 13,904
—ReinoUnido(£) 12,722 11,279 11,478 11,075 10,782 10,476
—Itália(Lit) 33328 28808 29326 28465 27807 27254
—Grécia(Dr) 2451,64 2707,06 2720,54 2573,63 2493,33 2307,31
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3206,71 2687,75 2723,08 2638,57 2579,66 2510,81
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4497,15 3973,42 4014,99 3902,27 3826,29 3667,44
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L171/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.6.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
?02?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,489 19,862 20,176 19,706 19,317 19,124
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—RFdaAlemanha(DM) 55,85 47,27 48,01 46,92 46,01 45,77
—PaísesBaixos(Fl) 62,36 52,39 53,22 51,98 50,96 50,63
—UEBL(FB/Flux) 1134,21 959,07 974,24 951,54 932,76 923,44
—França(FF) 172,92 150,00 152,46 148,77 145,72 144,17
—Dinamarca (Dkr) 205,95 177,37 180,17 175,98 172,50 170,78
—Irlanda(£Irl) 19,233 16,695 16,969 16,558 16,218 16,046
—ReinoUnido(£) 14,410 13,032 13,231 12,829 12,536 12,230
—Itália(Lit) 37415 32991 33509 32647 31990 31437
—Grécia(Dr) 2841,69 3155,53 3169,01 3022,10 2941,80 2755,78
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :'
—emEspanha(Pta) 474,98 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3592,24 3069,99 3105,32 3020,81 2961,90 2893,05
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :■
I
—emPortugal(Esc) 470,02 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4967,17 4453,43 4495,00 4382,28 4306,29 4147,44
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

20.6.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L171/39
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
8(>)3?período
9(')4?período
ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
21,4535,170
0,000
21,4536,890
0,000
18,7076,890
0,000
18,7076,890
0,000
18,707
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas
emf):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)51,14
57,01
1035,90
156,20
187,53
17,372
12,683
33845
2323,7551,14
57,01
1035,90
156,20
187,53
17,372
12,683
33845
2262,8044,61
49,35
903,30
140,62
167,05
15,650
12,026
31005
2820,0444,62
49,35
903,30
140,62
167,05
15,650
11,969
30924
2760,6844,62
49,35
903,30
140,62
167,05
15,650
11,969
30924
2760,68
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I l
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3328,69797,28
3328,691053,45
3091,341053,45
3075,601053,45
3075,60
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I l
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6247,31
6088,550,00
6243,71
6085,040,00
5915,06
5764,740,00
5890,68
5740,980,00
5890,68
5740,98
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3282,42 3282,42 3045,47 3029,73 3029,73
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6088,55 6085,04 5764,74 5740,98 5740,98
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM 2,074490 2,070650 2,066870 2,063570 2,063570 2,054400
Fl 2,336420 2,332750 2,329090 2,325770 2,325770 2,316520
FB/Flux 43,447000 43,427100 43,403900 43,384200 43,384200 43,297000
FF 7,034480 7,033920 7,033440 7,032850 7,032850 7,030400
Dkr 8,069900 8,069270 8,070960 8,072200 8,072200 8,086910
£Irl 0,776105 0,775766 0,775937 0,775907 0,775907 0,776298
£ 0,669517 0,672050 0,674747 0,677228 0,677228 0,684344
Lit 1504,65 1508,72 1512,73 1516,01 1516,01 1526,12
Dr 178,12800 181,88400 184,54900 187,22700 187,22700 194,23300
Esc 172,68800 173,68900 174,63900 175,68100 175,68100 178,78300
Pta 133,97000 134,58400 135,19800 135,82900 135,82900 137,59700