«ANEXO VI

MODELO DO CERTIFICADO

Certificado emitido nos termos do artigo 35.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

Parte I: Elementos obrigatórios

1. Número do documento 2. (assinalar a menção adequada) — Operador — Grupo de operadores – ver ponto 9 3. Nome e endereço do operador ou grupo de operadores 4. Nome e endereço da autoridade competente – ou, quando aplicável, da autoridade de controlo ou do organismo de controlo – do operador ou grupo de operadores e, no caso das autoridades de controlo ou organismos de controlo, número de código: 5. Atividade ou atividades do operador ou grupo de operadores (assinalar a menção adequada) — Produção — Preparação — Distribuição/colocação no mercado — Armazenagem — Importação — Exportação 6. Categoria ou categorias de produtos a que se refere o artigo 35.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e métodos de produção (assinalar a menção adequada) (a) Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal Método de produção: ☐ Produção biológica, exceto durante o período de conversão ☐ Produção durante o período de conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (b) Animais e produtos animais não transformados Método de produção: ☐ Produção biológica, exceto durante o período de conversão ☐ Produção durante o período de conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (c) Algas e produtos da aquicultura não transformados Método de produção: ☐ Produção biológica, exceto durante o período de conversão ☐ Produção durante o período de conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (d) Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios Método de produção: ☐ Produção de produtos biológicos ☐ Produção de produtos em conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (e) Alimentos para animais Método de produção: ☐ Produção de produtos biológicos ☐ Produção de produtos em conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (f) Vinho Método de produção: ☐ Produção de produtos biológicos ☐ Produção de produtos em conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica (g) Outros produtos enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2018/848 ou não abrangidos pelas categorias anteriores Método de produção: ☐ Produção de produtos biológicos ☐ Produção de produtos em conversão ☐ Produção biológica juntamente com produção não biológica O presente documento foi emitido em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848, para certificar que o operador ou grupo de operadores (assinalar a menção adequada) cumpre o disposto neste regulamento. 7. Data, localidade Nome e assinatura, em nome da autoridade competente emissora ou, se for o caso, do organismo ou autoridade de controlo, ou selo eletrónico qualificado: 8. Certificado válido de…[inserir a data] até…[inserir a data]

9. Lista dos membros do grupo de operadores, definido no artigo 36.o do Regulamento (UE) 2018/848 Nome do membro Endereço ou outra forma de identificação do membro

Parte II: Elementos facultativos específicos

Um ou mais elementos a preencher, se assim o decidir a autoridade competente, ou, quando aplicável, a autoridade ou organismo de controlo, que emite o certificado ao operador ou grupo de operadores em conformidade com o artigo 35.o do Regulamento (UE) 2018/848.

1. Lista de produtos

Nome do produto e/ou código da Nomenclatura Combinada (NC) conforme consta do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2) [produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2018/848] ☐ Produção biológica ☐ Produção em conversão

2. Quantidade de produtos

Nome do produto e/ou código NC conforme consta do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 [produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2018/848] ☐ Produção biológica ☐ Produção em conversão Quantidade estimada em quilogramas, litros ou, se for caso disso, número de unidades

3. Informações fundiárias

Nome do produto ☐ Produção biológica ☐ Produção em conversão ☐ Produção não biológica Superfície (hectares)

4. Lista das instalações ou unidades nas quais o operador ou grupo de operadores realiza as atividades

Endereço ou geolocalização Descrição da atividade ou das atividades indicadas na parte I, ponto 5

5. Informações sobre a atividade ou as atividades realizadas pelo operador ou grupo de operadores, e se a atividade ou as atividades são realizadas para os seus próprios fins ou na qualidade de subcontratante que as realiza em nome de outro operador, sendo o subcontratante responsável pelas mesmas

Descrição da atividade ou das atividades indicadas na parte I, ponto 5 ☐ Realização da atividade ou das atividades para os seus próprios fins ☐ Realização da atividade ou das atividades na qualidade de subcontratante de outro operador, sendo o subcontratante responsável pela atividade ou atividades realizadas

6. Informações sobre a atividade ou as atividades realizadas por terceiros subcontratados em conformidade com o artigo 34.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/848

Descrição da atividade ou das atividades indicadas na parte I, ponto 5 ☐ Operador ou grupo de operadores responsável ☐ Terceiro subcontratado responsável

7. Lista dos subcontratantes que realizam, para o operador ou grupo de operadores, em conformidade com o artigo 34.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/848, uma ou várias atividades pelas quais o operador ou grupo de operadores continua a ser responsável no que respeita à produção biológica, não tendo transferido essa responsabilidade para o subcontratante

Nome e endereço Descrição da atividade ou das atividades indicadas na parte I, ponto 5

8. Informações sobre a acreditação do organismo de controlo em conformidade com o artigo 40.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/848

a) Nome do organismo de acreditação

b) Hiperligação para o certificado de acreditação

9. Outras informações