PT Jornal Oficial da União Europeia L 315/30

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2014

que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2014) 7877]

(Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(2014/770/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.

(2) Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, as emissões médias específicas dos fabricantes em 2013 são calculadas de acordo com o disposto no mesmo artigo, segundo parágrafo, e têm em conta 75 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados nesse ano.

(3) Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos automóveis novos de passageiros matriculados nos Estados-Membros no ano anterior.

(4) Os dados de todos os Estados-Membros (com exceção da Croácia) relativos a 2013 foram enviados à Comissão até 28 de fevereiro de 2014, em cumprimento do disposto no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados eram omissos ou estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(5) A 30 de abril de 2014, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 84 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2013, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Cinco fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 42 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.

(6) Em relação aos restantes 37 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.

(7) A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo o conjunto de dados sido correspondentemente ajustado.

(8) No caso dos registos com parâmetros de identificação omissos ou incorretos, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.

(9) A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(10) Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma penalização sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que dois fabricantes excederam os seus objetivos de emissões específicas para 2013.

(11) As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2013, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano civil de 2013, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.

Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano de 2013 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:

(1) Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG Alpenstraße 35 — 37 86807 Buchloe Alemanha

(2) Aston Martin Lagonda Ltd. Gaydon Engineering Centre Banbury Road Gaydon Warwickshire CV35 0DB Reino Unido

(3) Audi AG Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(4) Audi Hungaria Motor Kft. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(5) Automobiles Citroën Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

(6) Automobiles Peugeot Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

(7) AVTOVAZ JSC Representação na UE: LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

(8) Bentley Motors Ltd. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(9) Bayerische Motoren Werke AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

(10) BMW M GmbH Petuelring 130 80788 München Alemanha

(11) Bugatti Automobiles S.A.S. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(12) Caterham Cars Ltd. 2 Kennet Road Dartford Kent DA1 4QN Reino Unido

(13) CECOMP S.p.A. Via Ronchi 10 10040 La Loggia Torino Itália

(14) Chevrolet Italia S.p.A. Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(15) Chrysler Group LLC Representação na UE: Chrysler Management Austria GmbH Bundesstraße 83 8071 Dörfla bei Graz Áustria

(16) CNG-Technic GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(17) Automobile Dacia SA Technocentre 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(18) Daihatsu Motor Co Ltd. Avenue du Bourget 60 Bourgetlaan 60 1140 Bruxelles Bélgica

(19) Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

(20) Donkervoort Automobielen BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

(21) DR Motor Company S.p.A. S.S. 85, Venafrana km 37.500 86070 Macchia d'Isernia Itália

(22) Ferrari S.p.A. Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

(23) Fiat Group Automobiles S.p.A. Corso Settembrini 40 Gate 8 Building 5 Room A8N 10135 Torino Itália

(24) Fisker Automotive and Technology Group LLC Fisker Automotive GmbH Daimlerstrasse 11a 85748 Garching Alemanha

(25) Ford Motor Company Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(26) Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(27) Fuji Heavy Industries Ltd. Representação na UE: Subaru Europe NV/SA Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

(28) General Motors Company Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(29) GM Korea Company Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(30) Great Wall Motor Company Ltd Representação na UE: International Motors Ltd. I.M. House South Drive Coleshill B46 1DF Reino Unido

(31) Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na UE: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(32) Honda Motor Co., Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(33) Honda Türkiye A.S. Representação na UE: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(34) Honda of the UK Manufacturing Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(35) Hyundai Motor Company Representação na UE: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(36) Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o. Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(37) Hyundai Motor India Ltd. Representação na UE: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(38) Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na UE: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(39) Jaguar Land Rover Ltd. Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

(40) Jiangling Motor Holding Co Ltd. Representação na UE: LWMC Europe BV Berenbroek 3 5707 DB Helmond Países Baixos

(41) KIA Motors Corporation Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

(42) KIA Motors Slovakia S.r.o. Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

(43) KTM-Sportmotorcycle AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

(44) LADA Automobile GmbH Erlengrund 7-11 21614 Buxtehude Alemanha

(45) LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

(46) Automobili Lamborghini S.p.A. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(47) Lotus Cars Ltd. Hethel Norwich Norfolk NR14 8EZ Reino Unido

(48) Magyar Suzuki Corporation Ltd. Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(49) Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na UE: Mahindra Europe S.r.l. Via Cancelliera 35 00040 Ariccia (Roma) Itália

(50) Maruti Suzuki India Ltd. Representação na UE: Suzuki International Europe GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(51) Maserati S.p.A. Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

(52) Mazda Motor Corporation Mazda Motor Europe GmbH European R&D Centre Hiroshimastr 1 61440 Oberursel/Ts Alemanha

(53) McLaren Automotive Ltd. Chertsey Road Woking Surrey GU21 4YH Reino Unido

(54) Mercedes-AMG GmbH Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 HPC F 403 70327 Stuttgart, Alemanha

(55) MG Motor UK Ltd. International HQ Q Gate Low Hill Lane Birmingham B31 2BQ Reino Unido

(56) Mia Electric S.A.S. 45, rue des Pierrières BP 60324 79143 Cerizay Cedex França

(57) Mitsubishi Motors Corporation MMC Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(58) Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(59) Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na UE: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(60) Morgan Motor Co.,Ltd. Pickersleigh Road Malvern Link Worcestershire WR14 2LL Reino Unido

(61) Nissan International SA Renault Nissan Representation Office Av des Arts 40 1040 Bruxelles Bélgica

(62) Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(63) PERODUA Manufacturing Representação na UE: KESMAN Ltd. Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road Maidenhead, Berkshire SL6 8BD Reino Unido

(64) Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG Porscheplatz 1 70435 Stuttgart Alemanha

(65) Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd. Representação na UE: Proton Cars UK Ltd. 1-3 Crowley Way Avonmouth Bristol, BS11 9YR Reino Unido

(66) Qoros Automotive Co., Ltd. Martiusstrasse 5 80802 München Alemanha

(67) Quattro GmbH Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(68) Radical Motorsport Ltd. 24 Ivatt Way Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG Reino Unido

(69) Renault S.A.S. Technocentre 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(70) Renault Trucks 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69802 Saint Priest Cedex França

(71) Rolls-Royce Motor Cars Ltd. Petuelring 130 80788 München Alemanha

(72) Seat S.A. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(73) Secma S.A.S. Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

(74) Skoda Auto A.S. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(75) Ssangyong Motor Company Representação na UE: SsangYong European Parts Center B.V. IABC 5253/5254 4B14RD Breda Países Baixos

(76) Suzuki Motor Corporation Representação na UE: Suzuki International Europe GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(77) Tata Motors Ltd. Representação na UE: Tata Motors European Technical Centre Plc. 2nd Floor International Automotive Research Centre University of Warwick Coventry CV4 7AL Reino Unido

(78) Tazzari GL S.p.A. VIA Selice Provinciale 42/E 40026 Imola Bologna Itália

(79) Tesla Motors Ltd. Representação na UE: Tesla Motors NL 7-9 Atlasstraat 5047 RG Tilburg Países Baixos

(80) Toyota Motor Europe NV/SA Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelles Bélgica

(81) Véhicules Électriques Pininfarina Bollore S.A.S. 31-32, Quai De Dion Bouton 92800 Puteaux França

(82) Volkswagen AG Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

(83) Volvo Car Corporation VAK building Assar Gabrielssons väg 405 31 Göteborg Suécia

(84) Wiesmann GmbH An der Lehmkuhle 87 48249 Dülmen Alemanha

(85) Agrupamento: BMW Group BMW Petuelring 130 80788 Munich Alemanha

(86) Agrupamento: Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

(87) Agrupamento: Fiat Group Automobiles S.p.A. Corso Settembrini 40 Gate 8 Building 5 Room A8N 10135 Torino Itália

(88) Agrupamento: Ford -Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50725 Köln Alemanha

(89) Agrupamento: General Motors Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(90) Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(91) Agrupamento: Mitsubishi Motors Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(92) Pool Renault Technocentre 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(93) Suzuki Pool Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(94) Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

(95) Agrupamento: Toyota -Daihatsu Group Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelles Bélgica

(96) Agrupamento: VW Group PC Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2014. Pela Comissão Connie HEDEGAARD Membro da Comissão

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).