19.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L112/9
REGULAMENTO (CE)N?1127/95DACOMISSÃO
de18deMaiode1995
quealteraoRegulamento (CE)n?969/95,relativoaofornecimento decereaisa
títulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar(l),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?969/95da
Comissão(3)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de24115toneladasdecereais;que,no
quedizrespeitoaoacondicionamento ,foifeitareferência
àcomunicaçãodaComissãon?94/C391/01(4);que,
devidoaproblemaslinguísticosetécnicos,énecessário
fazerunicamentereferênciaàcomunicação daComissãon?91/C114/010;que,paraoslotesAeBapedidodo
beneficiário,éconvenientealterardeterminadascondições
noanexodoreferidoregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CE)n?969/95ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
;■)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
;2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
;3)JOn?L97de29.4.1995,p.50.
[4)JOn?C391de31.12.1994,p.1. f5)IOn?C114de29.4.1991.n.1.

N?L112/10rPT|JornalOficialdasComunidades Europeias 19.5.95
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):1421/94
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex:
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Jordânia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)(*):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II-A.l.b)]
8.Quantidadetotal:11707toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosILA.2.a)eIIA.3];A
granel,mais245850sacos,118agulhaseofionecessário(12)
—Línguaautilizarnarotulagem:inglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivadoearrumado(10)
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.6a2.7.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:16.5.1995,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.5.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de26.6a16.7.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcuño:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaardbâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005
/2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?723/95daComissão(JOn?L73de1.4.1995,p.37)

19.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L112/11
LOTEC
1.Acçãon?('):1391/94
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):Madagáscar
4.Representante dobeneficiário :
Comitépourlacommercialisation de1aidealimentaireenfarinedeblé,c/oMinistèreduCommerce,
porte4/06,Antananarivo 101,Madagascar
5.Localoupaisdedestino(*):Madagáscar
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.La)]
8.Quantidadetotal:3800toneladas(5206toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
—Inscriçõesemlínguafrancesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Toamasina
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de5a18.6.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :23.7.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:16.5.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.5.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarnoestádio
deportodeembarque:de19.6a2.7.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :6.8.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005
/2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?723/95daComissão(JOn?L73de1.4.1995,p.37)

N?L112/12IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 19.5.95
LOTED
1.Acçãon?('):1457/94
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):Moçambique
4.Representante dobeneficiário :
FoodSecurityDepartment,Av.25deSetembro,1008-Maputo [tel.:(258-1)428771;telefax:429455]
5.LocaloupaisdedestinoQ:Moçambique
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:350toneladas(480toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(u):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.d)eII.B.3]
—Inscriçõesemlínguaportuguesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :verponto4
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque:de5a18.6.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :23.7.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:16.5.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.5.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de19.6a2.7.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :6.8.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005
/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?723/95daComissão(JOn?L73de1.4.1995,p.37)

19.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L112/13
LOTEE
1.Acçãon?('):1400/94
2.Programa:1994
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiario :ProgramaNacionaldeAsistenciaAlimentaria(PRONAA),av.Argen­
tinan?3017,Callao(tel.:291065;telefax:337635)
5.Localoupaisdedestino(*):Peru
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)f7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:4670toneladas(6398toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.b)eII.B.3]
—Inscriçõesemlínguaespanhola
—Inscriçõescomplementares :«Distribucióngratuita»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :EntrepotPRONAA(ver
ponto4)
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de12.a25.6.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :30.7.1995
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:16.5.1995,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.5.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarnoestádio
deportodeembarque:de26.6a9.7.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :13.8.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005
/2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?723/95daComissão(JOn?L73de1.4.1995,p.37)

N?L112/14rPrl JornalOficialdasComunidades Europeias 19.5.95
LOTEF
1.Acçãon?('):1358/94
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960NLEURON1
4.Representante dobeneficiário (®):adesignarpelosbeneficiários
5.Localoupaísdedestino:Peru
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
ILB.l.c)]
8.Quantidadetotal:420toneladas(724toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(6)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.c)eII.B.3]
—Línguaautilizarnarotulagem:espanhola
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de19.6a9.7.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:16.5.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.5.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a23.7.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasédasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005
/2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?723/95daComissão(JOn?L73de1.4.1995,p.37)

19.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L112/15
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(JO
n?L24de1.2.1995,p.1).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.[E:Manuel
GonzálezOlaechean?247,SanIsidro,Lima,Perú;tel.:(51-14)415827;telefax:418017].
(é)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(SYSKO
locktainer180seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário (loteF:+termodevalidade),
—loteF:certificadodefumigação(acargadeveserobjectodefumigaçãocomfosfinadealumínio).
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIA3.c)ouopontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(9)Ofornecederdeveraenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonScheuer,P.O.Box1315,
NL-1000BHAmsterdam .
(,0)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedearrumação
subsequente,nomeadamente delimpezadosporões.
(n)Acondicionados emcontentoresde20pés.Afranquiadedetençãodoscontentoresdeveserquinze(15)
diasnomínimo.LoteC:cadacontentordeveráconter20toneladasnet.
(12)Emrelaçãoaofio:60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós.5000m/kg,embobinasde3kg.