N?L11/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.92
REGULAMENTO (CEE)N?101/92DACOMISSÃO
de16deJaneirode1992
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?72/92(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deJaneiro
de1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deJaneirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de19.12.1991,p.22.
OJOn°L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L8de14.1.1992,p.9.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

17.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
tCorrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 16,691 16,999 17,407 17,685 16,548 16,538
—Portugal 25,771 26,079 26,487 26,765 25,628 25,618
—outrosEstados-membros 16,691 16,999 17,407 17,685 16,548 16,538
2.Ajudasfinais: I l
Sementescolhidasetransformadas em:\ I
—R.F.daAlemanha(DM) 39,29 40,02 40,98 41,63 38,96 38,93
—PaísesBaixos(Fl) 44,27 45,09 46,17 46,91 43,89 43,87
—UEBL(FB/Flux) 810,45 825,41 845,22 858,72 803,51 803,02
—França(FF) 131,79 134,22 137,44 139,63 130,66 130,58
—Dinamarca(Dkr) 149,88 152,65 156,31 158,81 148,60 148,51
—Irlanda(£Irl) 14,668 14,938 15,297 15,541 14,542 14,643
—ReinoUnido(£) 12,974 13,220 13,548 13,770 12,837 12,829
—Itália(Lit) 29400 29943 30662 31151 29148 29008
—Grécia(Dr) 3981,88 4020,70 4083,37 4114,10 3794,39 3675,94
—Espanha(Pta) 253933 2585,68 2646,97 2688,12 2518,61 2503,90
—Portugal(Esc) 5458,69 5522,56 5603,41 5653,91 5423,82 5404,95
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):>
—Espanha 17,941 18,249 18,657 18,935 17,798 17,788
—Portugal 27,021 27,329 27,737 28,015 26,878 26,868
—outrosEstados-membros 17,941 18,249 18,657 18,935 17,798 17,788
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 42,24 42,96 43,92 44,58 41,90 41,88
—PaísesBaixos(Fl) 47,59 48,41 49,49 50,23 47,21 47,18
—UEBL(FB/Flux) 871,15 886,10 905,91 919,41 864,21 863,72
—França(FF) 141,66 144,09 147,31 149,50 140,53 140,45
—Dinamarca(Dkr) 161,11 163,87 167,54 170,03 159,82 159,73
—Irlanda(£Irl) 15,766 16,037 16,395 16,640 15,640 15,741
—ReinoUnido(£) 13,968 14,215 14,543 14,765 13,832 13,824
—Itália(Lit) 31602 32145 32863 33353 31350 31210
—Grécia(Dr) 4297,04 4335,85 4398,52 4429,25 4109,54 3991,09
—emEspanha(Pta) 2727,86 2774,22 2835,51 2876,65 2707,15 2692,44
—emPortugal(Esc) 5719,53 5783,41 5864,26 5914,75 5684,66 5665,80

N?L11/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.92
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg
Corrente
11?período
22?periodo
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,725 29,953 30,462 30,793 30,286
—Portugal 36,776 37,006 37,512 37,843 37,349
—outrosEstados-membros 18,346 18,576 19,082 19,413 18,919
2.Ajudasfinais: l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 43,19 43,73 44,92 45,70 44,54
—PaísesBaixos(Fl) 48,66 49,27 50,62 51,49 50,18
—UEBL(FB/Flux) 890,81 901,98 926,55 942,62 918,64
—França(FF) 144,85 146,67 150,66 153,28 149,38
—Dinamarca(Dkr) 164,75 166,81 171,35 174,33 169,89
—Irlanda(£Irl) 16,122 16,324 16,769 17,060 16,626
—ReinoUnido(£) 14,254 14,436 14,843 15,107 14,698
—Itália(Lit) 32316 32721 33612 34195 33325
—Grécia(Dr) 4372,05 4384,14 4466,99 4506,15 4362,86
—Portugal(Esc) 7758,40 7806,75 7907,59 7968,77 7869,75
b)SementescolhidasemEspanhae l \
transformadas :l
—emEspanha(Pta) 4505,98 4540,54 4616,92 4666,01 4590,80
—numoutroEstado-membro (Pta)4553,98 4588,76 4664,75 4713,86 4640,48
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECL
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,037760 2,036300 2,035140 2,033980 2,033980 2,030750
Fl 2,297220 2,296020 2,294780 2,293570 2,293570 2,290010
FB/Flux 41,965600 41,936100 41,911300 41,884300 41,884300 41,807400
FF 6,951610 6,950230 6,948740 6,947190 6,947190 6,940830
Dkr 7,934060 7,929140 7,925810 7,922710 7,922710 7,916470
£Irl 0,766625 0,765792 0,764942 0,764039 0,764039 0,756721
£ 0,714770 0,714847 0,715046 0,715162 0,715162 0,715791
Lit 1539,40 1541,88 1543,91 1546,12 1546,12 1553,88
Dr 235,27900 239,00600 241,80300 244,40700 244,40700 251,25300
Esc 177,84600 178,44400 178,94700 179,41900 179,41900 180,40200
Pta 129,61700 129,85900 130,06200 130,30900 130,30900 131,02900