N?L106/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?1041/91DACOMISSÃO
de25deAbrilde1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoa
determinados montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeada­
mente,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
n?1040/91daComissão,de25deAbrilde1991,relativo
aosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisem
funçãodaevoluçãodoescudo(*),suspendeu,temporaria­
mente,aaplicaçãodosmontantescompensatórios em
questão,afimdeseaguardaraconfirmaçãodatendência
daevoluçãodoescudo;
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daComis­
são,de11deNovembrode1985,queestabeleceasmoda­
lidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho,relativoaovalordaunidadedecontaeàs
taxasdeconversãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícola
comum(10),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3237/90(n),astaxasadoptadas
paraafixaçãoou,seforcasodisso,aalteraçãodos
montantescompensatórios monetários,doravantedefi­
nidoscomotaxasrepresentativas domercado,serãoutili­
zadasparaaconversãoemecusdosmontantesreferentes
aosdadosdomercadomundialeexpressosemmoeda
nacionaldeumEstado-membro ;que,emaplicaçãodo
dispostonon?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(12),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,estas
taxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãodecertos
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo9°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnega­
tivos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeadamente ,oseu
artigo7?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85são
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?950/91(6),combasenastaxascentraise
emrelaçãoacertosEstados-membros combasenastaxas
decâmbioreferidasnoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?3153/85daComissão,de11deNovembrode1985,
queestabeleceasmodalidadesdecálculodosmontantes
compensatórios monetários(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3672/89(8);
Considerando queastaxasdecâmbioàvistaverificadas
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?3153/85duranteoperíodocompreendido entre17de
Abrile23deAbrilde1991,noqueserefereaoescudo
português,conduzem,porforçadon?2doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodos
montantescompensatórios aplicáveisemPortugaleà
adaptaçãodataxadeconversãoagrícolaaplicávelem
Portugalnosectordacarnedesuíno,emconformidade
comodispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)
n?1677/85;que,noentanto,oRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicaremrela­
çãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolíticaagrí­
colacomumeutilizadasparaafixaçãoou,seforcaso
disso,aalteraçãodosmontantescompensatórios monetá­
rios,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deAbrilde
1991.(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(')JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(<)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
oJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)JOn?L101de27.4.1991,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(8)JOn?L358de8.12.1989,p.28.(9)Verpagina31dopresenteJornalOficial.
HJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(")JOn?L310de9.11.1990,p.18.
HJOn?L164de24.6.1985,p.1.

26.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L106/33
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados montantes,no
âmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamete ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 61,2270 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,3232 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,96850 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,95598 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,34474 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,10809— 0,878776
£ 0,0450228— 0,902453 0,793054
Lit — 2221,10 2004,44 1761,45
DR 14,4866 321,761 290,374 255,174
Esc 11,5933 257,498 232,380 204,210
Pta 8,27375 183,768 165,842 145,738