REGULAMENTO (CEE) No 1008/91 DA COMISSÃO de 23 de Abril de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 26 de Abril de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 31,66 1 343 250,02 65,39 220,65 7 079 24,44 48 326 73,67 21,81 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 104,29 4 427 823,58 215,39 726,85 23 320 80,52 159 188 242,68 71,86 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 27,62 1 172 218,13 57,05 192,51 6 176 21,32 42 162 64,27 19,03 1.40 0703 20 00 Alhos 248,07 10 530 1 958,93 512,33 1 728,86 55 469 191,52 378 638 577,23 170,94 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 41,39 1 757 326,90 85,49 288,51 9 256 31,96 63 187 96,33 28,52 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,77 1 004 187,40 48,78 165,99 5 259 18,30 36 411 54,97 16,69 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 110,67 4 697 873,91 228,56 771,27 24 745 85,44 168 916 257,51 76,25 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 66,28 2 813 523,40 136,89 461,93 14 820 51,17 101 168 154,23 45,67 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 84,14 3 571 664,45 173,78 586,42 18 814 64,96 128 432 195,79 57,98 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 40,07 1 701 316,46 82,76 279,29 8 960 30,94 61 168 93,25 27,61 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 48,12 2 042 379,99 99,38 335,36 10 759 37,15 73 448 111,97 33,15 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 272,65 11 573 2 152,95 563,08 1 900,09 60 963 210,49 416 140 634,41 187,87 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 178,94 7 595 1 413,04 369,56 1 247,08 40 011 138,15 273 124 416,38 123,30 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 232,02 9 848 1 832,18 479,18 1 617,00 51 880 179,13 354 140 539,89 159,88 1.180 ex 0708 90 00 Favas 47,72 2 025 376,84 98,56 332,59 10 670 36,84 72 840 111,04 32,88 1.190 0709 10 00 Alcachofras 81,73 3 469 645,38 168,79 569,58 18 274 63,09 124 744 190,17 56,31 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 217,28 9 222 1 715,73 448,73 1 514,23 48 582 167,74 331 631 505,57 149,72 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 334,41 14 194 2 640,69 690,64 2 330,55 74 774 258,18 510 415 778,13 230,43 1.210 0709 30 00 Beringelas 93,40 3 964 737,52 192,89 650,90 20 883 72,10 142 555 217,32 64,35 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 64,25 2 727 507,38 132,70 447,79 14 367 49,60 98 072 149,51 44,27 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 165,81 7 038 1 309,33 342,44 1 155,56 37 075 128,01 253 079 385,82 114,25 1.250 0709 90 50 Funcho 132,46 5 606 1 044,13 272,03 925,86 29 388 102,12 202 520 306,62 92,52 1.260 0709 90 70 Cabaças 85,96 3 649 678,84 177,54 599,11 19 222 66,37 131 211 200,03 59,23 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 61,55 2 612 486,08 127,13 428,99 13 764 47,52 93 955 143,23 42,41 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 48,18 2 045 380,47 99,50 335,79 10 773 37,19 73 541 112,11 33,20 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 140,67 5 970 1 110,78 290,51 980,32 31 453 108,60 214 701 327,31 96,93 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 182,54 7 748 1 441,47 377,00 1 272,18 40 817 140,93 278 621 424,76 125,78 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 59,50 2 525 469,86 122,88 414,67 13 304 45,93 90 818 138,45 41,00 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 42,60 1 808 336,42 87,98 296,91 9 526 32,89 65 027 99,13 29,35 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 34,76 1 471 273,98 71,38 242,95 7 711 26,79 53 142 80,45 24,27 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 98,73 4 183 780,66 203,45 688,69 22 082 76,12 151 013 229,30 68,30 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,58 3 802 707,36 185,00 624,28 20 029 69,15 136 725 208,43 61,72 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 50,18 2 123 395,58 103,06 350,77 11 134 38,69 76 727 116,16 35,05 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 79,74 3 385 629,72 164,69 555,76 17 831 61,56 121 719 185,56 54,95 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 46,76 1 985 369,27 96,58 325,90 10 456 36,10 71 377 108,81 32,22 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 56,24 2 383 444,73 115,90 392,33 12 580 43,36 86 029 130,62 38,91 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 32,85 1 394 259,45 67,85 228,97 7 346 25,36 50 148 76,45 22,64 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 72,96 3 097 576,17 150,69 508,50 16 315 56,33 111 367 169,78 50,27 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 119,38 5 067 942,67 246,54 831,96 26 693 92,16 182 208 277,77 82,26 2.110 0807 10 10 Melancias 27,15 1 151 213,48 55,92 187,27 5 574 20,84 41 901 63,05 19,00 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 81,89 3 476 646,69 169,13 570,74 18 311 63,22 124 998 190,56 56,43 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 174,27 7 397 1 376,15 359,91 1 214,52 38 967 134,54 265 993 405,51 120,08 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 61,49 2 610 485,61 127,00 428,58 13 750 47,47 93 864 143,09 42,37 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 178,43 7 573 1 408,99 368,50 1 243,51 39 897 137,75 272 342 415,18 122,95 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 74,48 3 161 588,18 153,83 519,10 16 654 57,50 113 688 173,31 51,32 2.150 0809 10 00 Damascos 140,85 5 932 1 109,84 288,19 981,41 30 821 108,42 216 792 324,75 99,48 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 151,28 6 386 1 193,65 309,95 1 053,40 33 046 116,27 232 934 349,44 106,23 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 156,67 6 630 1 234,89 321,73 1 095,02 34 757 120,78 239 522 362,64 109,42 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 106,81 4 533 843,46 220,60 744,40 23 883 82,46 163 032 248,54 73,60 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 144,15 6 118 1 138,32 297,71 1 004,63 32 232 111,29 220 024 335,42 99,33 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 149,46 6 344 1 180,23 308,67 1 041,62 33 419 115,39 228 125 347,77 102,99 2.205 0810 20 10 Framboesas 111,13 47 163 8 773,96 2 294,74 7 743,49 248 444 857,83 1 695 905 2 585,42 765,64 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 133,86 5 682 1 057,04 276,46 932,90 29 931 103,34 204 315 311,48 92,24 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 84,91 3 597 671,41 174,98 592,31 18 992 65,47 129 879 197,20 58,74 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 235,15 9 951 1 853,49 482,89 1 643,55 52 168 181,28 359 505 544,31 164,23