ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente: — à manutenção do equipamento existente, — à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), — à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,
PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/173

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

(2008/11/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 14 000 000 191 093 14 191 093 Total do título 2 14 000 000 191 093 14 191 093 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO Total do título 5 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS Total do título 9 p.m. p.m. TOTAL GERAL 14 000 000 191 093 14 191 093

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 14 000 000 191 093 14 191 093 Total do artigo 2 0 0 14 000 000 191 093 14 191 093 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 14 000 000 191 093 14 191 093 Total do título 2 14 000 000 191 093 14 191 093 TOTAL GERAL 14 000 000 191 093 14 191 093 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 14 000 000 191 093 14 191 093

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante 1 PESSOAL Total do título 1 4 880 000 4 880 000 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO Total do título 2 2 531 000 2 531 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Total do título 3 6 589 000 6 589 000 4 OUTRAS DESPESAS 4 2 RAXEN_CT p.m. 191 093 191 093 Total do título 4 0 191 093 191 093 TOTAL GERAL 14 000 000 191 093 14 191 093

TÍTULO 4

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante CAPÍTULO 4 2 p.m. 191 093 191 093 TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 p.m. 191 093 191 093 Total do título 4 0 191 093 191 093 TOTAL GERAL 14 000 000 191 093 14 191 093 CAPÍTULO 4 2 — RAXEN_CT

CAPÍTULO 4 2 — RAXEN_CT

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 3 Novo montante p.m. 191 093 191 093

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto Phare, um projecto da Agência que visa a criação de redes Raxen nos países candidatos.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/127

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/8/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 9 RECEITAS 9 0 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 35 150 300 7 000 000 42 150 300 Total do título 9 35 150 300 7 000 000 42 150 300 TOTAL GERAL 35 150 300 7 000 000 42 150 300

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 33 980 000 7 000 000 40 980 000 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 35 150 300 7 000 000 42 150 300 Total do título 9 35 150 300 7 000 000 42 150 300 TOTAL GERAL 35 150 300 7 000 000 42 150 300 CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 33 980 000 7 000 000 40 980 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

A DG JLS disponibilizou um montante suplementar de 7 milhões de euros através de uma transferência de dotações internas (DG JLS).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL Total do título 1 9 203 500 2 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Total do título 2 5 256 500 3 ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES 15 025 000 6 300 000 21 325 000 3 2 FORMAÇÃO 1 955 000 700 000 2 655 000 Total do título 3 20 496 300 7 000 000 27 496 000 TOTAL GERAL 34 956 300 7 000 000 41 956 300

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas 8 165 000 6 300 000 14 465 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 15 025 000 6 300 000 21 325 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Formação 1 955 000 700 000 2 655 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 955 000 700 000 2 655 000 Total do título 3 20 496 300 7 000 000 27 496 000 TOTAL GERAL 34 956 300 7 000 000 41 956 300 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES

3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 8 165 000 6 300 000 14 465 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

As dotações suplementares deverão ser utilizadas em operações de protecção das fronteiras marítimas.

CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO

3 2 0 Formação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 955 000 700 000 2 655 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o

Uma parte das dotações suplementares serão utilizadas em acções de formação associadas às operações de protecção das fronteiras marítimas.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 342/41

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

( Jornal Oficial da União Europeia L 91 de 2 de Abril de 2008 )

Na página 20, o quadro (Quadro de pessoal) é substituído pelo seguinte:

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2008 2007 Lugares preenchidos em 31.12.2007 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 AD 15 1 AD 14 1 2 1 AD 13 3 1 AD 12 7 7 8 AD 11 13 15 13 AD 10 5 11 2 AD 9 12 4 11 AD 8 10 11 5 AD 7 3 2 8 AD 6 1 AD 5 1 Subtotal AD — 54 — 54 — 50 AST 11 AST 10 1 1 AST 9 8 2 5 AST 8 4 6 3 AST 7 8 11 8 AST 6 11 12 9 AST 5 10 10 3 AST 4 4 3 AST 3 4 AST 2 5 AST 1 1 Subtotal AST — 42 — 46 — 41 Total — 96 — 100 — 91

As informações suplementares sobre o orçamento 2008 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».
«1030

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção “Relações Externas” Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 235 316 1 035 684 1 271 000 Observações Decisão 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21). Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 19 01 04 30 da secção III “Comissão” do orçamento geral.»
(*) Para facilitar a comparação com anos anteriores, os lugares para 2006 e 2005 foram classificados de acordo com a estrutura de classificação que entrou em vigor em 1 de Maio de 2006, incorporando os lugares AST que estavam anteriormente divididos — no mesmo grau — entre as anteriores categorias C* e B*.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 91/83

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008

(2008/253/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2008 Exercício 2007 Exercício 2006 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 41 203 000 36 027 000 27 749 000,— Total do título 1 41 203 000 36 027 000 27 749 000,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. 0,— 2 1 PRODUTO DE ARRENDAMENTOS p.m. 0,— 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO p.m. 0,— 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS p.m. 0,— 2 4 DONATIVOS E LEGADOS p.m. 0,— 2 5 RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS p.m. 0,— Total do título 2 p.m. 0,— TOTAL GERAL 41 203 000 36 027 000 27 749 000,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2008 Dotações 2007 Execução 2006 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 23 355 000 20 079 000 15 498 187,39 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 400 000 442 000 270 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 607 000 482 000 252 358,— 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS p.m. p.m. 0,— 1 6 SERVIÇO SOCIAL 140 000 0 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 5 000 5 000 5 000,— Total do título 1 24 507 000 21 008 000 16 025 545,39 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 5 026 500 3 806 472 3 184 977,— 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 2 542 000 2 564 000 2 520 121,51 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 383 500 418 000 268 961,95 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 289 000 294 000 165 135,96 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 695 000 614 000 467 812,50 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS p.m. p.m. 0,— 2 6 DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 7 760 000 7 322 528 3 763 963,62 Total do título 2 16 696 000 15 019 000 10 370 972,54 TOTAL GERAL 41 203 000 36 027 000 26 396 517,93

Observações

Orçamento 2007: Esta coluna inclui as alterações efectuadas no âmbito da adopção do segundo Orçamento Rectificativo pelo Comité de Direcção no dia 22 de Outubro de 2007, bem como as operações de transferência autorizadas pelo Comité de Direcção, por procedimento escrito, em Dezembro de 2007.

Quadro de pessoal
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Agência Europeia de Segurança Marítima relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Subvenções comunitárias 16 060 12 800 Receitas diversas 5 Total das receitas orçamentais (a) 16 060 12 805 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 6 063 3 594 Dotações transitadas 161 143 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 1 598 635 Dotações transitadas 333 684 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 7 515 437 Dotações transitadas 2 074 Total das despesas orçamentais (b) 15 670 7 567 Saldo (c = a - b) 390 5 238 Dotações transitadas e anuladas 126 251 Diferenças cambiais - 1 - 1 Saldo da execução orçamental do exercício 515 5 488 Variação das dotações de transição automática e facturas a receber -1 021 2 089 Variação dos investimentos do exercício 469 242 Variação das dívidas (Comissão) - 52 -5 489 Amortização do exercício - 151 - 43 Variação dos adiantamentos/Pré-financiamento a fornecedores 5 296 56 Provisões - 106 Outras rubricas - 515 Resultados dos ajustamentos económicos do exercício (e) 4 435 2 343 NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos. Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Subvenções da Comissão 12 000 11 730 Subvenções da Noruega 516 514 Receitas afectadas 190 211 Receitas diversas 93 33 Total das receitas (a) 12 799 12 488 Despesa orçamental do exercício Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 5 762 5 832 Dotações transitadas 154 122 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 1 094 1 088 Dotações transitadas 650 356 Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) Pagamentos por conta de dotações para pagamentos do exercício 4 159 2 342 Dotações transitadas 1 260 Receitas afectadas (PHARE e países terceiros) 101 201 Total das despesas (b) 11 920 11 200 Resultado do exercício (a - b) 879 1 288 Saldo transitado do exercício anterior 1 508 295 Dotações transitadas e anuladas 1 239 245 Montantes de reutilização do exercício anterior não utilizados - 58 15 Reembolsos à Comissão -1 508 - 3 Reembolsos à Noruega - 128 81 Diferenças cambiais 1 - 1 Saldo do exercício (subvenção CE + contribuição da Noruega) 1 933 1 920 Subvenção da Noruega 2005 - 516 Saldo do exercício apenas subvenção CE 1 417 Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta, de forma sintética, os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.
3.

Lembra que as contas do TCE relativas ao exercício de 2005 (tal como as relativas ao exercício de 2004) foram objecto de auditoria por parte de uma firma externa, a KPMG, que concluiu que: «...as demonstrações financeiras (…), em conformidade com o Regulamento (CE, Euratom) do Conselho n.o 1605/2002, de 25 de Junho de 2002, e as suas normas de execução, os princípios contabilísticos geralmente aceites e as normas internas do Tribunal de Contas Europeu, dão uma imagem fiel do património e da situação financeira do Tribunal de Contas Europeu em 31 de Dezembro de 2005, bem como do resultado económico e das receitas e despesas do exercício encerrado nessa data»;
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Agência Europeia de Medicamentos relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Taxas relacionadas com as autorizações de introdução no mercado 72 613 68 412 Subvenção da Comissão incluindo as contribuições no âmbito do EE 22 847 20 529 Subvenção comunitária para os medicamentos órfãos 6 110 4 026 Contribuições para programas comunitários 0 0 Receitas de funcionamento 3 423 1 973 Receitas diversas 1 643 1 473 Total (a) 106 636 96 413 Despesas Despesas de pessoal 40 057 34 333 Despesas de funcionamento 17 022 11 224 Despesas operacionais 41 999 38 573 Dotação para amortizações 5 333 3 650 Outras despesas 104 280 Total (b) 104 515 88 060 Resultado de exploração (c = a - b) 2 121 8 353 Resultado financeiro (e) 2 257 1 160 Resultado económico (f= c + e) 4 378 9 513 Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Subvenções da Comissão 18 800 18 000 Receitas diversas 5 5 Receitas de serviços prestados 158 81 Total das receitas (a) 18 963 18 086 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 8 814 8 606 Dotações transitadas 157 132 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 875 1 267 Dotações transitadas 507 489 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 4 967 5 056 Dotações transitadas 3 809 2 522 Total das despesas (b) 19 130 18 072 Resultado do exercício (a-b) - 167 14 Dotações transitadas do exercício anterior -1 224 -1 296 Dotações transitadas anuladas 71 34 Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas 0 18 Receitas PHARE cobradas 260 0 Receitas PHARE a receber 0 0 Despesas PHARE - 145 0 Outros ajustamentos 0 10 Diferenças cambiais 0 - 4 Saldo do exercício -1 205 -1 224 Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Fundação Europeia para a Formação relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Subvenções comunitárias 18 500 17 600 Outros financiadores — Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano 479 800 Outros financiadores — convenção CE — ETE MED 2 500 0 Outros financiadores — AT convenção CE — Tempus 2004/05 1 739 0 Receitas diversas 34 80 Total das receitas (a) 23 252 18 480 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 11 310 11 122 Dotações transitadas 478 123 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 1 232 1 213 Dotações transitadas 326 247 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 2 818 3 449 Dotações transitadas 1 925 1 168 Receitas afectadas — Título IV Pagamentos 123 260 Dotações recebidas — não utilizadas em 2005 356 540 Convenção CE — ETE MED — Título V Pagamentos 135 0 Dotações recebidas — não utilizadas em 2005 2 365 0 AT Convenção CE — Tempus 2004/05 — Título VI Pagamentos 677 0 Dotações recebidas — não utilizadas em 2005 1 062 0 Total das receitas (b) 22 808 18 122 Resultado do exercício (a - b) 444 358 Saldo transitado do exercício anterior - 759 -1 318 Dotações transitadas anuladas 388 204 Reembolsos à Comissão 0 0 Diferenças cambiais 1 - 4 Saldo do exercício 74 - 759 Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2005: Conta de gestão relativa ao exercício de 2005 (6) (em milhares de euros) 2005 Receitas Subvenções da Comissão 4 400 Receitas afectadas Receitas diversas Total receitas (a) 4 400 Despesas orçamentais do exercício Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos -1 490 Dotações transitadas - 257 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos - 453 Dotações transitadas -1 065 Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) Pagamentos por conta de dotações para pagamentos do exercício - 196 Pagamentos por conta de autorizações por liquidar em 31.12.2003 Dotações transitadas - 790 Receitas afectadas (PHARE e países terceiros) Pagamentos Dotações transitadas Total das despesas (b) -4 251 Resultado do exercício (a - b) 149 Saldo transitado do exercício anterior Dotações N-1 transitadas e anuladas (dotações não diferenciadas — Títulos I e II) Neutralização da transição N-1 do Título III relacionada com a passagem às dotações diferenciadas Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas Reembolsos à Comissão Diferenças cambiais Saldo do exercício 149 Fonte: Informações fornecidas pela Agência. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.
1.

Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas Subvenções da Comissão 16 418 13 700 Receitas afectadas 573 724 Receitas diversas 36 42 Total das receitas (a) 17 027 14 466 Despesas orçamentais do exercício Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 8 862 8 579 Dotações transitadas 213 466 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 865 768 Dotações transitadas 334 542 Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) Pagamentos por conta de dotações para pagamentos do exercício 2 466 2 508 Pagamentos por conta de autorizações por liquidar em 31.12.2003 2 119 2 702 Dotações transitadas Receitas afectadas (PHARE e países terceiros) Pagamentos 68 415 Dotações transitadas 505 309 Total das despesas (b) 15 433 16 289 Resultado do exercício (a-b) 1 594 -1 823 Saldo transitado do exercício anterior 375 - 993 Dotações N-1 transitadas e anuladas (dotações não diferenciadas — Títulos I e II) 111 56 Dotação anulada transitada das receitas afectadas (dotação não diferenciada — Título III) Neutralização da transição N-1 do Título III relacionada com a passagem às dotações diferenciadas 93 3 138 Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas 1 Reembolsos à Comissão 0 Diferenças cambiais 1 - 4 Saldo do exercício 2 173 375 Fonte: Informação fornecida pelo Centro — o presente quadro sintetiza os dados fornecidos pelo Centro.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 187/140

DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU

de 24 de Abril de 2007

sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2005

(2008/524/CE)

O PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta as contas anuais definitivas da Eurojust relativas ao exercício de 2005 (1),

Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais definitivas da Eurojust relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Eurojust (2),

Tendo em conta a recomendação do Conselho de 27 de Fevereiro de 2007 (5711/2007 — C6-0080/2007),

Tendo em conta o Tratado CE, nomeadamente o artigo 276.o, assim como o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 41.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (3), nomeadamente o artigo 185.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/187/JAI do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade (4), nomeadamente o artigo 36.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (5), nomeadamente o artigo 94.o,

Tendo em conta o artigo 71.o e o Anexo V do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (A6-0120/2007),

1. Verifica que são as seguintes as contas anuais definitivas da Eurojust relativas aos exercícios de 2004 e 2005: Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2005 (em milhares de euros) 2005 2004 Receitas de exploração Subvenções comunitárias 11 991 8 726 Receitas diversas 59 397 Total (a) 12 050 9 123 Despesas de exploração Aquisições de bens e serviços 4 854 4 476 Despesas de pessoal 5 149 4 142 Dotação para amortização 508 332 Total (b) 10 511 8 950 Resultado do exercício (a - b) 1 539 173 Fonte: Dados da Eurojust. Este quadro apresenta de forma sintética os dados fornecidos pela Eurojust nas suas contas anuais.

2. Aprova o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2005;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Director Administrativo da Eurojust, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).

O Presidente Hans-Gert PÖTTERING O Secretário-Geral Harald RØMER

(1) JO C 266 de 31.10.2006, p. 34.

(2) JO C 312 de 19.12.2006, p. 67.

(3) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).

(4) JO L 63 de 6.3.2002, p. 1. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/659/JAI (JO L 245 de 29.9.2003, p. 44).

(5) JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.