2.01 Terras aráveis Terras trabalhadas (lavradas ou cultivadas) regularmente e que entram geralmente num sistema de rotação de culturas. A rotação de culturas é a prática de alternar as culturas anuais cultivadas num terreno específico segundo um padrão ou sequência planificados em anos de cultura sucessivos de forma a que culturas da mesma espécie não sejam cultivadas ininterruptamente no mesmo terreno. Normalmente, as culturas são alteradas anualmente mas também se pode optar por um intervalo plurianual. Para distinguir as terras aráveis das culturas permanentes ou das pastagens permanentes, utiliza-se um limiar de cinco anos. Tal significa que uma folha que seja utilizada para a mesma cultura durante um período igual ou superior a cinco anos, sem que, entretanto, seja removida a cultura anterior e estabelecida uma nova, não é considerada como terra arável.

2.01.01 Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) Todas as superfícies de cereais colhidos em seco para grão, independentemente da sua utilização, são registadas nesta rubrica (incluindo os cereais utilizados para a produção de energia renovável).

2.01.01.01 Trigo mole e espelta Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol., Triticum spelta L. e Triticum monococcum L.

2.01.01.02 Trigo duro Triticum durum Desf.

2.01.01.03 Centeio Secale cereale L., incluindo misturas de centeio e outros cereais semeados no Outono (mistura de trigo e centeio).

2.01.01.04 Cevada Hordeum vulgare L.

2.01.01.05 Aveia Avena sativa L., incluindo misturas de aveia e outros cereais de Verão.

2.01.01.06 Milho em grão Milho (Zea mays L.) colhido para grão.

2.01.01.07 Arroz Oryza sativa L.

2.01.01.99 Outros cereais para a produção de grão Cereais em cultura pura, colhidos em seco para grão e diferentes dos registados nos pontos anteriores.

2.01.02 Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) Culturas cultivadas e colhidas principalmente pelo seu teor de proteínas. Todas as superfícies de leguminosas secas e proteaginosas para colheita em seco para grão, independentemente da sua utilização, são registadas nesta rubrica (incluindo colheitas utilizadas para a produção de energia renovável).

2.01.02.01 das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces Pisum sativum L., Vicia faba L., Lupinus spp., em cultura pura, colhidos em seco para grão.

2.01.03 Batatas (incluindo temporã e batata de semente) Solanum tuberosum L.

2.01.04 Beterraba sacarina (excluindo sementes) Beta vulgaris L., destinada à indústria do açúcar e à produção de álcool (incluindo a produção de energia).

2.01.05 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) Beterraba forrageira (Beta vulgaris L.) e plantas da família Brassicae colhida principalmente para alimentação animal, independentemente de se tratar de raízes ou caules, e outras plantas cultivadas principalmente pelas suas raízes destinadas a forragem, não mencionadas noutras rubricas.

2.01.06 Plantas industriais Culturas que não são, em geral, comercializadas directamente, uma vez que precisam de transformação industrial antes da sua utilização final. Todas as superfícies cultivadas de culturas industriais, independentemente da sua utilização, são registadas nesta rubrica (incluindo as culturas utilizados para a produção de energia renovável).

2.01.06.01 Tabaco Nicotiana tabacum L.

2.01.06.02 Lúpulo Humulus lupulus L.

2.01.06.03 Algodão Gossypium spp., colhido para fibra, assim como para sementes oleaginosas.

2.01.06.04 Colza e nabita Brassica napus L. (partim) e Brassica rapa L. var. sylvestris (Lam.) Briggs, cultivada para a produção de óleo, colhida em grão seco.

2.01.06.05 Girassol Helianthus annuus L., colhido em grão seco.

2.01.06.06 Soja Glycine max L. Merril, colhida em grão seco.

2.01.06.07 Sementes de linho Linum usitatissimum L., variedades cultivadas principalmente para a produção de óleo, colhidas em grão seco.

2.01.06.08 Outras culturas oleaginosas Outras culturas cultivadas principalmente pelo seu teor de óleo, colhidas em grão seco, não mencionadas noutras rubricas.

2.01.06.09 Linho Linum usitatissimum L., variedades cultivadas principalmente para a produção têxtil.

2.01.06.10 Cânhamo Cannabis sativa L.

2.01.06.11 Outras culturas de plantas têxteis Outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de fibra, não mencionadas noutras rubricas.

2.01.06.12 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares Plantas ou partes de plantas para fins farmacêuticos, fabrico de perfumes ou consumo humano. As plantas culinárias distinguem-se dos legumes na medida em que são utilizadas em pequenas quantidades e dão aos alimentos mais sabor do que substância.

2.01.06.99 Outras culturas industriais não mencionadas noutras rubricas Outras culturas industriais que não foram mencionadas noutras rubricas. Incluem-se as áreas de culturas utilizadas exclusivamente para a produção de energia renovável.

2.01.07 Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais:

2.01.07.01 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

2.01.07.01.01 Em cultura extensiva Produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terras aráveis em rotação com outras culturas agrícolas.

2.01.07.01.02 Em cultura intensiva Produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terras aráveis em rotação com outras culturas hortícolas.

2.01.07.02 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.

2.01.08 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

2.01.08.01 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) Flores e plantas ornamentais (excluindo viveiros) ao ar livre ou protegidas sob abrigo baixo (não acessível)

2.01.08.02 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) Flores e plantas ornamentais (excluindo viveiros) em estufas com estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.

2.01.09 Plantas cultivadas para forragem Conjunto das culturas arvenses destinadas sobretudo a forragem que entram na rotação das culturas e que ocupam a mesma parcela durante menos de cinco anos (culturas de forragens anuais ou plurianuais). Incluem-se as culturas herbáceas utilizadas para a produção de energia renovável. Incluem-se as culturas que não são utilizadas na exploração, mas vendidas para utilização directa noutra exploração agrícola ou à indústria.

2.01.09.01 Prados e pastagens temporários Gramíneas para pastagem, feno ou silagem incluídas num sistema normal de rotação de culturas, que ocupem o solo durante pelo menos um ano, mas menos de cinco anos, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura. Antes de nova sementeira, as superfícies são totalmente revolvidas, quer por lavoura, quer por outro método, podendo ainda a destruição das plantas efectuar-se através de outros meios, como herbicidas. Incluem-se nesta rubrica as misturas predominantemente de gramíneas e de outras culturas forrageiras (em geral leguminosas) para pastagem, colhidas em verde ou como feno.

2.01.09.02 Outras plantas colhidas em verde Outras culturas forrageiras anuais ou plurianuais (menos de 5 anos).

2.01.09.02.01 Milho forrageiro Todas as formas de milho forrageiro (Zea mays L.) cultivado sobretudo para silagem que não é colhido para grão (espiga inteira, parte ou totalidade da planta). Inclui-se o milho forrageiro consumido directamente pelos animais (sem silagem) e a espiga inteira (grão + ráquia + folhelho) colhida para alimentação ou silagem, assim como para a produção de energia renovável.

2.01.09.02.02 Culturas leguminosas Leguminosas cultivadas e colhidas em verde, na sua totalidade, sobretudo para forragem. Incluem-se nesta rubrica as misturas de culturas predominantemente leguminosas (normalmente > 80 %) para forragem e gramíneas, colhidas em verde ou como feno.

2.01.09.02.99 Outras plantas cultivadas para forragem não mencionadas noutras rubricas Outras culturas arvenses destinadas sobretudo a forragem, colhidas em verde, não mencionadas noutras rubricas.

2.01.10 Sementes e propágulos de terras aráveis Superfícies para a produção de sementes e de propágulos destinados à venda, com exclusão dos cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e sementes oleaginosas.

2.01.11 Outras culturas de terras aráveis Culturas arvenses não incluídas noutras rubricas.

2.01.12 Terras de pousio Todas as terras aráveis incluídas no sistema de rotação de culturas, trabalhadas ou não, mas não destinadas a produzir qualquer colheita durante um ano agrícola. A característica essencial dos pousios é o facto de a terra ficar em recuperação, normalmente durante todo um ano agrícola. Os pousios podem consistir em: 1. Terra sem qualquer cultura. 2. Terra com vegetação espontânea, que pode ser utilizada para forragens ou enterrada. 3. Terra semeada exclusivamente para a produção de adubo verde. Incluem-se todas as superfícies de terra arável mantidas em boas condições agrícolas e ambientais tal como estabelecido no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho (5) ou, se aplicável, em legislação mais recente, independentemente de fazerem ou não parte de uma rotação de culturas.

2.01.12.01 Pousios sem quaisquer subsídios Pousios pelos quais não é pago qualquer subsídio ou ajuda financeira.

2.01.12.02 Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico Pousios pelos quais a exploração tem direito a ajuda financeira.

2.02 Hortas familiares Superfícies dedicadas ao cultivo de produtos agrícolas destinados a autoconsumo pelo titular e pelo seu agregado familiar, normalmente separadas do resto das terras agrícolas e reconhecíveis como hortas familiares. Só um eventual excedente de produção proveniente destas superfícies é vendido pela exploração. Todas as superfícies cujos produtos são regularmente vendidos no mercado são registadas noutras rubricas, mesmo que parte da produção seja consumida pelo produtor e pelo seu agregado familiar.

2.03 Prados e pastagens permanentes Terra permanentemente ocupada (por um período igual ou superior a cinco anos) com culturas forrageiras herbáceas, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não estejam incluídas no sistema de rotação de culturas da exploração. A terra pode ser utilizada para pastagem ou ceifada para silagem ou feno ou utilizada para a produção de energias renováveis.

2.03.01 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres Pasto permanente em solos de boa e média qualidade. Estas superfícies podem, normalmente, ser utilizadas para pastagem intensiva.

2.03.02 Pastagens pobres Pastagens permanentes de baixo rendimento, normalmente em solos de baixa qualidade, por exemplo em terras acidentadas a altitudes elevadas, frequentemente não melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens. Estas superfícies apenas podem ser normalmente utilizadas para a pastagem extensiva, não sendo normalmente segadas ou sendo segadas de forma extensiva; não suportam uma grande densidade de animais.

2.03.03 Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios Superfícies de pastagem permanente e de prados já não utilizadas para fins de produção que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 ou, se aplicável, a legislação mais recente, são mantidas em boas condições agrícolas e ambientais e são elegíveis para apoio financeiro.

2.04 Culturas permanentes Culturas fora da rotação, excluindo os prados e pastagens permanentes, que ocupam a terra durante um longo período e fornecem colheitas durante vários anos.

2.04.01 Pomares de árvores de fruto e bagas Conjuntos de árvores, arbustos e de outras bagas perenes, que não morangos, destinados à produção de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de plantação com compasso mínimo como as formas de plantação de grandes compassos.

2.04.01.01 Espécies de frutos, das quais:

2.04.01.01.01 Frutos de zonas climáticas temperadas Plantações de árvores de fruto que são tradicionalmente cultivadas em climas temperados para a produção de frutos.

2.04.01.01.02 Frutos de zonas climáticas subtropicais Plantações de árvores de fruto que são tradicionalmente cultivadas em climas subtropicais para a produção de frutos.

2.04.01.02 Espécies de bagas Plantações de bagas que são tradicionalmente cultivadas em climas tanto temperados como subtropicais para a produção de bagas.

2.04.01.03 Frutos de casca rija Plantações de árvores de frutos de casca rija que são tradicionalmente cultivadas em climas temperados e subtropicais.

2.04.02 Pomares de citrinos Pomares de Citrus spp.

2.04.03 Olivais Olivais de Olea europea L.

2.04.03.01 Produzindo normalmente azeitona de mesa Olivais de variedades normalmente cultivadas para produção de azeitona de mesa.

2.04.03.02 Produzindo normalmente azeitona para azeite Olivais de variedades normalmente cultivadas para produção de azeite.

2.04.04 Vinhas que produzem normalmente: Vinhas de Vitis vinifera L.

2.04.04.01 Vinho de qualidade Variedades de uva normalmente cultivadas para a produção de vinhos com uma denominação de origem protegida (DOP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento (CE) n.o 479/2008 (6) ou, se aplicável, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes. Variedades de uva normalmente cultivadas para a produção de vinhos com uma indicação geográfica protegida (IGP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento (CE) n. 479/2008 ou, se aplicável, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes.

2.04.04.02 Outros vinhos Variedades de uva normalmente cultivadas para a produção de vinhos diferentes de vinhos com DOP e IGP.

2.04.04.03 Uvas de mesa Variedades de uva normalmente cultivadas para a produção de uvas frescas.

2.04.04.04 Uvas passas Variedades de uva normalmente cultivadas para a produção de uvas passas.

2.04.05 Viveiros Superfícies de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, destinadas a serem transplantadas: a) Viveiros vitícolas e vinhas-mães de porta-enxertos; b) Viveiros de árvores de fruto e de bagas; c) Viveiros de plantas ornamentais; d) Viveiros comerciais florestais (não incluindo os viveiros florestais que se encontrem nas florestas e se destinem às necessidades da exploração); e) Árvores e arbustos para plantar em jardins, parques, bermas de estradas e taludes (por exemplo, plantas para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, e coníferas ornamentais), bem como os respectivos porta-enxertos e jovens propágulos.

2.04.06 Outras culturas permanentes Culturas permanentes ao ar livre não incluídas na rubrica precedente e, em particular, as utilizadas para entrançar, de modo geral colhidas todos os anos.

2.04.06.01 das quais árvores de Natal (2) Árvores plantadas para fins comerciais como árvores de Natal na superfície agrícola utilizada.

2.04.07 Culturas permanentes em estufa

2.05 Outras superfícies Incluem-se em «outras superfícies» a superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não fazem parte do sistema de rotação de culturas), a superfície florestal e as superfícies ocupadas com edifícios, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.

2.05.01 Superfície agrícola não utilizada Superfície anteriormente utilizada como superfície agrícola e que durante o ano de referência do inquérito já não é utilizada, por razões económicas, sociais ou outras, e que não entra no sistema de rotação de culturas, não se destinando, assim, a qualquer utilização agrícola. Esta superfície pode voltar a ser cultivada com os recursos geralmente disponíveis numa exploração agrícola.

2.05.02 Superfície florestal Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das florestas, viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinem às necessidades da exploração, bem como recursos ou instalações florestais (caminhos florestais, depósitos para madeira, etc.).

2.05.02.01 da qual talhadias de curta rotação Superfícies florestais para a produção de plantas lenhosas, com um período de rotação de 20 anos ou menos. O período de rotação é o tempo que medeia entre a primeira sementeira/plantação das árvores e o corte de recolha do produto final, sempre que a exploração florestal não inclua medidas de gestão usuais, tais como o desbaste.

2.05.03 Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.) Todas as partes da superfície total da exploração que não entrem na superfície agrícola utilizada, na superfície agrícola não utilizada ou na superfície florestal.

2.06 Cogumelos, superfícies irrigadas, culturas energéticas e culturas geneticamente modificadas

2.06.01 Cogumelos Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos quer em subterrâneos, grutas ou caves.

2.06.02 Superfícies irrigadas

2.06.02.01 Superfícies irrigáveis totais Superfície utilizada máxima total que, no decurso do ano de referência, poderia ser irrigada com as instalações técnicas e a quantidade de água normalmente disponíveis na exploração.

2.06.02.02 Superfície cultivada total irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos 12 meses Superfície das culturas que foram efectivamente irrigadas pelo menos uma vez durante os 12 meses anteriores ao dia de referência do inquérito.

2.06.03 Culturas energéticas (para a produção de biocombustíveis ou de outras energias renováveis) A superfície de produção de culturas energéticas que beneficiam dos seguintes regimes de apoio ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1782/2003: — a ajuda específica às culturas energéticas (artigo 88.o), — o pagamento ligado ao direito por retirada de terras da produção quando esta tem lugar numa superfície retirada da produção (artigo 55.o ou 56.o). As outras superfícies utilizadas para a produção de culturas energéticas (nomeadamente, as que beneficiam do pagamento ligado ao direito «normal» ao abrigo do regime de pagamento único ou do regime simplificado dos pagamentos por superfície) não estão cobertas.

2.06.03.01 das quais em superfícies retiradas da produção A superfície de produção de culturas energéticas que beneficiam do pagamento ligado ao direito por retirada quando a produção tem lugar numa superfície retirada da produção (Regulamento (CE) n.o 1782/2003, artigo 55.o ou 56.o)