15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/17
REGULAMENTO (CEE)N?3617/90DACOMISSÃO
de11deDezembrode1990
queinstituiumdireitoanti-dumpingprovisóriosobreasimportaçõesdecertos
tubossoldados,deferrooudeaçonãoligado,origináriosdaTurquiaeda
Venezuelaequeaceitaoscompromissos oferecidosrelacionados 'comasrefe­
ridasimportações
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2423/88do
Conselho,de11deJulhode1988,relativoàdefesacontra
asimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EconómicaEuropeia('),e,nomeadamente ,osseusartigos
10?e11?,
ApósconsultasnoâmbitodoComitéConsultivo,como
previstonoregulamentoacimareferido,
Considerando oseguinte:observaçõesporescritoedesolicitaremumaaudi­
ção.
Duranteoinquérito,todososexportadoresinteres­
sadosealgunsimportadores eprodutorescomuni­
táriossolicitaramumaprorrogaçãodoprazode
respostaaosquestionários daComissão.Vistoque
essespedidosforamconsideradosjustificados,a
Comissãoaprovouumaprorrogaçãodosreferidos
prazos.
(4)Amaiorpartedosprodutorescomunitários ,alguns
dosimportadores ,doisprodutores/exportadores
turcoseumprodutoreumexportadordeprodutos
venezuelanosapresentaram assuasobservaçõespor
escrito,tendoalgunsdelessolicitadoaudiências,as
quaislhesforamconcedidas .
(5)Nãoforamapresentadasquaisquerobservaçõespor,
ouemnomede,compradoresouempresastrans­
formadorasdosprodutosemquestão.
(6)AComissãoverificoutodasasinformaçõesrece­
bidasnamedidadoqueseconsiderounecessário
paraefeitosdeapuramentodosfactoseprocedeua
verificaçõesnasinstalaçõesdasseguintesempresas :
a)Produtorescomunitários :
—Mannesmannröhren-Werke AG,Dusseldor­
fia,Alemanha,
—SaarstahlVölklingenGmbH,Homburg/Saar,
Alemanha,
—IBS(UnitedTubeMills),SA,Atenas,Grécia,A.PROCESSO
(1)EmJunhode1989,aComissãorecebeuuma
denúnciaapresentadapeloLiaisonComiteeofthe
EuropeanCommunitySteelTubeIndustry,em
nomedeprodutoresrepresentando amaioriada
produçãocomunitáriadosprodutosemquestão.
(2)Adenúnciaeraacompanhada deprovasdepráticas
dedumpingedeprejuízosdecorrentesdasmesmas
queforamconsideradassuficientesparajustificaro
iníciode.umprocesso.
Consequentemente ,aComissãoanunciou,emaviso
publicadonoJornalOficialdasComunidades
Europeias(2),oiníciodeumprocessoanti-dum­
pingrelativoàsimportaçõesnaComunidadede
certostubossoldados,deferrooudeaçonãoligado,
correspondentes aoscódigosNC73063051,
73063059,ex73063071eex73063079,origi­
náriosdaTurquiaedaVenezuela,tendodado
inícioauminquérito.
(3)AComissãoavisouoficialmentedessefactoos
produtores/exportadoreseosimportadoresconhe­
cidoscomointeressados ,bemcomoosrepresen­
tantesdospaísesexportadores eosautoresda
denúncia,tendodadoàspartesdirectamenteinte­
ressadasapossibilidadedeapresentarem assuas—DalmineSpA,Dalmine,Italia,
—ArbedSA,Luxemburgo ,Grão-Ducado do
Luxemburgo ,
—BritishSteelTubes,CorbyNorthants,Reino
Unido;
b)Produtores/exportadoresnãocomunitários:
Produtosturcos:
—Borusan,Salipazari,Istambul,Turquia,
—YücelBoruGroup,Kadiköy,Istambul,
Turquia,
Produtosvenezuelanos :
—produtor:CAConduven,Caracas,Vene­
zuela,
—exportador :ConnectorsInc.,Hauppauge,
NovaIorque,EstadosUnidosdaAmérica;(>)JOn?L209de2.8.1988,p.1.
P)JOn?C226de2.9.1989,p.18.

N®L351/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
c)ImportadoresnaComunidade:
—LeopoldLazarusLtd,Londres,ReinoUnido,
—Rheinerz,Colonia,Alemanha,
—Coutinho,Caro&Co.GmbH,Dusseldórfia ,
Alemanha,
—SALISSpA,Sassari,Itália.Ovalornormalfoicalculadoparacadamêsdo
períododeinquérito.
(10)Venezuela
Ovalornormalbaseou-seemvendas,nodecurso
deoperaçõescomerciaisnormais,deprodutos
comparáveis,nomercadovenezuelano ,depoisde
deduzidostodososdescontosereduções.
Osvaloresnormaisforamestabelecidos combase
namédiaponderadadospreçosdevendaàsaídada
fábricadostubosemcausa.
b)Preçosdeexportação
(11)Turquia
Ospreçosdeexportaçãoforamdeterminadoscom
basenospreçosefectivamente pagosouapagarpor
umprodutosemelhantevendidoparaexportação
paraaComunidade .Asvendasparaexportação
consideradasforamefectuadasaclientesindepen­
dentes.Osprodutosvendidosparaexportaçãoeram
idênticosaosconsideradosparaadeterminaçãodo
valornormal.Nãoforamconcedidosquaisquer
descontosdequantidade .
(12)Venezuela
TodasasexportaçõesparaaComunidadeforam
efectuadasatravésdaConnectorsInc.,sediadaem
NovaIorque.AConnectorsfuncionacomodepar­
tamentodeexportaçãodaConduven,nãolidando
comquaisqueroutrosprodutosesendocontrolada
nasuatotalidadeporaquelaempresa.Oscontratos
deexportação,afacturaçãoeacobrançadepaga­
mentossãoefectuadospelaConnectors ;omanu­
seamentoeotransportedosprodutossãoefec­
tuadospelaConduven,queremeteosprodutos
directamenteparaaComunidade .Destemodo,o
paísexportadoréaVenezuela.Opreçodeexporta­
çãofoiconsideradocomosendoofacturadopela
Connectors,vistoqueestaempresafuncionacomo
merodepartamento deexportaçãodaConduven,
funçõesque»deoutromodo,seriamdesempe­
nhadasnaVenezuela .
c)Comparação
(13)Afimdecompararovalornormalcomopreçode
exportação,aComissãoteveemconta,quando
necessárioecombasenasprovasdisponíveis,as
diferençasemtermosdecondiçõeseprazosde
vendacomo,porexemplo,otransporte,seguro,
expedição,custosdemanutençãoepagamento.
Todasascomparaçõesforamefectuadasnoestádio
àsaídadafábrica.
d)Margensdedumping
(14)Osfactosapuradosreferidossuprarevelamaexis­
tênciadedumping.(7)AComissãodeuàsdiversaspartesconhecidascomo
interessadasapossibilidadedeverificaremtodasas
informaçõesdequedispunha.Alémdisso,os
exportadoresdosprodutossobinvestigaçãoforam
informados,emconformidadecomon?4doartigo
7?doRegulamento (CEE)n?2423/88,dosfactos
essenciaisemconsideração ,combasenosquaisse
tencionavaadoptarasmedidasadequadas.
(8)Oinquéritodedumpingincidiusobreoperíodode
1deJulhode1988a30deJunhode1989.
B.DUMPING
a)Valornormal
(9)Turquia
Adeterminação dovalornormalvariouconsoanteo
produtor/exportador .ParaoYucelBoruGroup,o
valornormalfoiestabelecidocombasenospreços
comparáveisefectivamente pagosouapagarno
decursodeoperaçõescomerciaisnormais,noque
serefereaumprodutosemelhantenomercado
turco.
Asvendasdomésticasconsideradasparaocálculo
dovalornormalforamasvendasaclientesinde­
pendentescommargemdelucroeemquantidades
significativas .Nãohaviadiferençasdequalidade
entreosprodutosvendidosnomercadointernoe
osparaexportação.
Ovalornormalfoideterminado combasenuma
médiamensalponderadarelativamente aoperíodo
deJulhode1988aMarçode1989,abrangidopelo
períododeinquérito,vistoqueaYucelBorunão
efectuouquaisquerexportaçõesparaaComunidade
entreAbrilde1989eJunhode1989(fimdo
períododeinquérito).
NoqueserefereàBorusan,oinquéritoefectuado
pelaComissãorevelouqueumapartesubstancial
dassuasvendasnomercadointernoduranteo
períododeinquéritoforamfeitascomprejuízo.Por
conseguinte,considerou-sequeestasvendasnão
foramefectuadasnodecursodeoperaçõescomer­
ciaisnormais.
Destemodo,ovalornormalbaseou-senumvalor
calculado,estabelecidoatravésdasomadoscustos
deprodução,deummontanterazoáveldos
encargosdevenda,despesasadministrativas e
outrosencargosgeraisedeumamargemdelucro
razoável.

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/19
Onumeroconsideráveldeimportaçõesobjectode
dumpingqueseverificouimpediuqueosprodu­
torescomunitários beneficiassem ,dumaforma
adequada,doaumentodeconsumo.Ocrescimento
daproduçãocomunitáriadestinadoaomercadoda
Comunidadeficoubastanteaquémdodesenvolvi­
mentodoconsumo.
Oefeitofoiespecialmente manifestonomercado
alemão,oqualabsorveuumapartesubstancialdas
importaçõesobjectodedumpingdosdoispaíses
emcausaduranteoperíodode1986/1989.
Nasequênciadalentaevoluçãodaproduçãocomu­
nitária,resultantedoinfluxomassivodeimporta­
çõesobjectodedumping,osprodutorescomunitá­
riosconseguiramapenasmelhoriasmodestasnasua
capacidadedeutilizaçãoque,emmédia,aumentou
de5,5pontosdepercentagem ,de57%para
62,5%entre1986eoperíododeinquérito.
AutilizaçãogeraldascapacidadesnaComunidade
manteve-se,portanto,aumnívelpoucosatisfatório,
impedindoqueosprodutorescomunitários
tirassempartidodasvantagensdadescidados
custosunitários,queteriasidoocasoseaprodução
tivesseseguidooaumentodaprocura.Esteefeito
foiespecialmente prejudicialsesetiveremcontao
aumentodocustodasmatérias-primas nasequência
dasubidaacentuadadospreçosdosprodutoslami­
nadosplanosdeaçoedozinco.Asmargensdedumpingsãoiguaisaomontante
peloqualosvaloresnormaisestabelecidosexcedem
ospreçosdeexportaçãoparaaComunidade .
Asmargensdedumpingvariaramconsoanteo
produtor/exportadoreasmargensmédiasponde­
radasexpressascomopercentagem dosvalores
totaisCIFnafronteiracomunitária foramas
seguintes:
YúcelBoruGroup:18,5%,
Borusan: 8,1%,
Conduven : 22,1%.
C.PREJUÍZO
a)Cumulação
(15)VistoqueostubosorigináriosdaTurquiaeda
Venezuelasãosemelhantes ,competementresinos
mesmosmercadosesãodistribuídos atravésde
canaissemelhantes,aComissãoconsiderouqueos
efeitosdasimportaçõesobjectodedumpingda
TurquiaedaVenezueladeviamseranalisados
cumulativamente .
b)Volumeepartesdemercadodasimporta­
çõesobjectodedumping
(16)AsimportaçõesdaTurquiaedaVenezuelaaumen­
taramde5874toneladasem1986para52835
toneladasduranteoperíododeinquérito,oque
correspondeaumataxadecrescimentode800%
emmenosdequatroanos.
Apartedemercadocorrespondente aumentoude
0,8%para5,8%duranteomesmoperíodo.Nos
Estados-membros maisafectados,aRepública
FederaldaAlemanhaeoReinoUnido,aspartesde
mercadoatingiramrespectivamente os7,6%eos
11,2%.
c)Preços
(17)AsprovasdequedispõeaComissãoindicamigual­
mentequeospreçosdevendanaComunidadedas
importaçõesobjectodedumpingdaTurquiaeda
Venezuelasubcotaramsignificativamente ospreços
dosprodutorescomunitáriosduranteoperíodode
inquérito.
Asmédiasponderadasdasubcotaçãodepreços
variouconsoanteoprodutor/exportadoreforamasPreçoserentabilidade
(19)Entre1986eoperíododeinquéritoverificou-se
umaumentosignificativonospreçosdevendasdos
produtorescomunitários .Contudo,estesaumentos
depreçosforam,emgrandemedida,absorvidos
peloaumentodospreçosdecompradosprincipais
materiaisdeinput.
Asituaçãogeralmenteflorescentedosmercadosdo
açoeaforteprocuradetubosnaComunidade
conduziuigualmenteaumamelhoriadosresul­
tadosfinanceirosdosprodutorescomunitários .
Contudo,ospreçoscomunitáriosmantiveram-se
deprimidoseosprodutorescomunitários não
puderamprocederaosaumentosdepreçosnecessá­
riosparacompensarem oaumentodocustodas
matérias-primas eparaconseguiremrendimentos
satisfatóriosnassuasvendas.Amaioriadosprodu­
torescomunitáriosderelevoviram-seimpossibili­
tadosdeobterresultadosfinanceirospositivos,
continuando aacumularprejuízos,nãoobstantea
situaçãobastantefavoráveldomercado.
Alémdisso,aComissãofoiinformadadequeum
produtorcomunitáriodecidiuterminarcoma
produçãodetubossoldadosdevidoàrentabilidade
muitobaixadestesector.seguintes :
YucelBoruGroup:21,2%,
Borusan: 7%,
Conduven : 25,8%.
d)Impactenaindústriacomunitaria
Produçãoecapacidades
(18)Entre1986eoperíododeinquéritooconsumo
comunitároaumentou22,9%,enquantoaprodu­
çãodestinadaaomercadocomunitárioaumentou
apenas9,8%duranteomesmoperíodo.

N?L351/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
dumping,considerou-sequeoprejuízoinfligido
pelasexportaçõesturcasevenezuelanas ,conside­
radasisoladamente ,deveriaserconsideradoimpor­
tante.
f)Conclusão
(21)Nestascircunstâncias ,aComissãoconcluiuqueo
volumedeimportaçõesobjectodedumpingda
TurquiaedaVenezuelaeospreçosaqueas
mesmassãopropostasparavendanaComunidade ,
consideradosisoladamente ,causavamumprejuízo
importanteàindústriacomunitária .e)Nexodecasualidade
(20)Paradeterminarseasimportaçõesobjectode
dumpingdaTurquiaedaVenezuelacausaramos
prejuízosalegadospelaindústriacomunitária,a
Comissãoteveemcontaofactodequeosprodu­
torescomunitários deveriamterbeneficiado da
recuperaçãodosectordoaço.Contudo,assérias
dificuldadessentidaspelosprodutorescomunitários
.paraexpandirem asuaproduçãoevendase
obteremmelhorespreçosquelhespermitissem
fazerfaceaoaumentoacentuadodascomprasde
matérias-primas mantiveram-se,enquantoovolume
deimportaçõesobjectodedumpingoferecidasa
preçosquedeprimiamsignificativamente osda
indústriacomunitáriaaumentavarapidamente .
Nestecontexto,ovolumedasimportaçõesoriginá­
riasdaTurquiaedaVenezuela(35660toneladase
17175toneladasduranteoperíododeinquérito)e
acorrespondente partedemercado(3,9%e1,9%
duranteoperíododeinquérito)foramconsiderados
comofactossignificativos .
Umavezqueasdecisõesdocompradorregem-se
sobretudo,pelopreçoaqueosprodutossãoofereci­
dos,aComissãoconcluiuqueambosospaíses
exportadorescausaramprejuízo.
AComissãoverificouaindaseexistiamoutros
factoresquepossamtercontribuídoparaoprejuízo
alegadopelaindústriacomunitária .
Paraesseefeito,teveemcontaofactodequeas
importaçõesobjectodedumpingdosprodutosem
causa,origináriasdaRoméniaedaJugoslávia,que
tiveramigualmenteumimpactonegativono
mercadocomunitário ,foramsujeitasamedidasde
protecção(').
AComissãoapurouqueasimportaçõesdepaíses
terceirosquenãoforamdenunciadascomosendo
objectodedumpingaumentaramigualmentede
formamoderadaduranteoperíodoemcausa,
conduzindoaumaumentode2,6%nasuaparte
demercado,oqualdevesercomparadocomo
aumentode7%dapartedemercadodoconjunto
dasimportaçõesobjectodedumpingdaTurquia,
Venezuela,RoméniaeJugoslávia,duranteomesmo
período.
VistoqueaComissãonãotemqualquerindicação
dequeopequenoaumentodapartedemercadode
paísesterceirosseficouadeverapráticasdeD.INTERESSE COMUNITÁRIO
(22)Paradeterminarseosinteressescomunitárioscare­
ciamdeprotecção,aComissãoconsiderouofacto
dequeaproduçãodetubosdeaçoedeferroéuma
indústriabásicaimportantenaComunidade ,estrei­
tamenteligada,amontante,comaindústria
siderúrgica,sendooprincipalclienteparaatrans­
formaçãodeprodutossiderúrgicosdebaseda
CECA.Cercade15%daproduçãodeaçobrutona
CEEéabsorvidapelosprodutoresdetubos.O
sectorfoisujeitoaumprocessodereestruturação
bastanteradical,devidoàsuasobrecapacidade .Em
1988,osectorempregava74500pessoasnaComu­
nidade,contra123500em1981.Anívelregional,
asfábricasestãolocalizadasnavizinhançados
centrosdeproduçãodeaço,osquaissofremjáde
problemasdeempregorelacionadoscomodeclínio
daindústriasiderúrgica.
Ajusante,osectoréumimportantefornecedorde
todosossectoresdaindústriatransformadora .Os
principaisclientessãoaengenhariamecânica,a
indústriaautomóvel,construção,obrasdeconstru­
çãoemaçoeosectorenergético,incluindoo
nuclear.Paraestaremcondiçõesdefabricartoda
estasériedeprodutosacustoscompetitivos ,a
indústriadependedeumataxadeutilização
razoáveldoseuequipamento .Esteobjectivoéatin­
gidosobretudograçasàproduçãodetubosnormali­
zadosdequalidadecomercial,quecompetemdirec­
tamentecomosprodutosobjectodedumping
importadosdaTurquia,Venezuela,Roméniae
Jugosláviaequerepresentamumaparteimportante
dosrendimentos daindústria.Tendoemconta
estesfactos,considera-sequeédointeressecomu­
nitáriomanterumaindústriadetubosdeaçoviável
esólida.
(23)AComissãoteveigualmenteemcontaosinteresses
dosutilizadoresdetubossoldadosdaTurquiae
Venezuelaeconsiderouqueosefeitossecundários
dosnecessáriosaumentosdepreços,noque
respeitaàproduçãodosprincipaissectoresajusante
acimareferidos,serãopoucosignificativos ,facto(')Avisodeinício,JOn?C241de16.9.1988,p.3;Regula­
mento(CEE)n?3074/89daComissão,JOn?L294de13.10.
1989,p.10;Regulamento (CEE)n?868/90doConselho,JO
n?L91de6.4.1990,p.8;Decisão90/166/CEEdaComis­
são,JOn?L91de6.4.1990,p.36.

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/21
podeimpor,posteriormente ,direitosdefinitivos,
combasenosfactosapuradosnopresenteinqué­
rito,semquesejanecessárioefectuarnovosinqué­
ritossobreodumpingeoprejuízodaíresultante.
G.DIREITOS RESIDUAIS
(29)Démodoaabrangeroutrasempresasquenão
cooperaramduranteoperíodòdeinquéritoea
evitaraevasãodosdireitos,considerou-seadequado
impordireitosanti-dumpingprovisórios.
Umavezqueasubcotaçãodepreçosdealguns
exportadoresexcedeuamargemdedumping,ataxa
destesdireitosdeveriacorresponder àmargemde
dumpingmaiselevadaapuradaparacadapaís,
tendoamesmasidoestabelecida em
18,5%paraaTurquia,
22,1%paraaVenezuela.
Efectivamente ,constituiriaumarecompensaparaa
nãocooperaçãoconsiderarqueosdireitosaplicáveis
aestesprodutores/exportadoresseriaminferioresao
direitoanti-dumpingmaiselevadodeterminado .
H.CONCLUSÃO
(30)Tendoemcontaosfactosapuradosreferidossupra,
considera-sequeosinteressescomunitários
requeremaimposiçãodemedidasdedefesa.
(31)AComissãoédoparecerqueoscompromissos de
preçooferecidospodemseraceites,noqueserefere
aosprodutores/exportadoresemcausa,equeo
inquéritorelativoaestasempresaspodeserencer­
rado.
(32)Deveserimpostoumdireitoprovisórioàsimporta­
çõesdoprodutoemquestãoorigináriasdaTurquia
edaVenezuelarealizadaspelasempresasquenão
ofereceramestescompromissos depreço.
(33)OComitéConsultivofoiconsultadonoque
respeitaàsmedidaspropostas,nãotendolevantado
quaisquerobjecções.
(34)Seráfixadoumperíododuranteoqualaspartesem
causapoderãoapresentarassuasobservaçõesesoli­
citarumaaudição,quenãofoicontestadopeloscompradorescomuni­
táriosoupelasindústriastransformadoras dostubos
soldadosdeaçoemcausa,ouporqualquerentidade
emseunome.
E.MEDIDAS DEDEFESA
(24)Dadasassériasdificuldadescomquesedeparaa
indústriacomunitária emcausa,aComissão
concluiuque,afimdemanteraeficáciadas
medidasjáimpostasàsimportaçõesobjectode
dumpingdaRoméniaedaJugosláviaedeseevitar
qualquerdiscriminação ,sedeveriamadoptar
medidascontraasimportaçõesobjectodedumping
daTurquiaedaVenezuela.
AComissãoconsideraqueasituaçãorequerea
imposiçãodedireitosprovisóriosnestafaseproces­
sual,demodoaevitarquenovosprejuízossejam
causadosenquantodecorreoprocesso.
(25)Tendoemcontaoprejuízocausado,aComissão
tencionaimpordireitosprovisóriosaumataxa
adequadaquepermitarepararoprejuízo,embora
nãoexcedendoasmargensdedumpingapuradas.
Vistoqueoprejuízosetraduzsobretudonaperda
derentabilidaderesultantedasubcotaçãodepreços,
aComissãoconsiderounecessárioeliminarasubco­
taçãodospreçosresultantedodumping.
Porconseguinte,odireitonecessáriopararepararo
prejuízofoicalculadocombasenasubcotaçãodos
preçosounamargemdedumpingdecadaexporta­
dor,consoanteaqueformaisbaixa.
F.COMPROMISSOS
(26)Osprodutores/exportadoresturcosevenezuelanos
quecooperaramduranteoinquérito,aoserem
informadosdasconclusõespreliminares dos
serviçosdaComissãonoqueserefereaodumping
eaoprejuízo,ofereceramcompromissos depreço.
(27)AYucelBoruGroup,quefoiconsiderada,para
efeitosdopresenteinquérito,comoumaentidade
económicaúnica,salientouqueeracompostapor
duasempresasprodutoraseumaempresaexporta­
doraquepodeexportar,nofuturo,soboseunome
próprio.Porconseguinte,oscompromissos de
preçosforamoferecidosemnomedecadauma
destastrêssociedades .
(28)AComissãoregozija-secomofactodequeoefeito
destescompromissos oferecidospelosprodutores/
/exportadoresturcosevenezuelanos seráum
aumentodospreçosdeexportaçãodosexportadores
emcausa,namedidaemqueoprejuízoseráelimi­
nadonoscasosemqueéinferioràsmargensde
dumpinge,nosoutroscasos,amargemde
dumpingseráeliminadanasuatotalidade.
Alémdisso,aComissãosalientaque,nocasode
violaçãodestescompromissos depreço,podeimpor
imediatamente direitosprovisórioseoConselhoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Éimpostoumdireitoanti-dumpingprovisórioàs
importaçõesdetubossoldados,deferrooudeaçonão
ligado,roscadosouroscáveis,galvanizadosounão,de
secçãocircular,dediâmetroexteriornãosuperiora168,3
mm,doscódigosNC73063051,73063059,ex

N?L351/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
—YücelBoruIhracatIthalatvePazarlamaAS
(CódigoadicionalTaric:8510),
—produzidospelaConduven,Venezuela,eexpor­
tadospelaConnectors,NovaIorque,Estados
UnidosdaAmérica(CódigoadicionalTaric:
8512).73063071,(CódigoTaric:73063071*90),ex
73063079,(CódigoTaric:73063079*90),originários
daTurquiaedaVenezuela.
2.Ataxadodireitoéde18,5%paraosprodutosorigi­
náriosdaTurquia(CódigoadicionalTaric:8511)ede
22,1%paraosprodutosorigináriosdaVenezuela(Código
adicionalTaric:8513).Odireitoécalculadoaopreço
líquidofranco-fronteira comunitárianãodesalfandegado .
3.Sãoaplicáveisasdisposiçõesemvigorrelativasa
direitosaduaneiros .
4.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1ficasujeitaàprestaçãodeuma
garantiaequivalenteaomontantedodireitoprovisório.
Artigo2?
1.Semprejuízodoartigo1?,osdireitosnãosãoaplicá­
veisaosprodutos:
—exportadosdirectamente paraaComunidadepelas
seguintesempresas:2.Sãoaceitesoscompromissos oferecidospelas
empresasreferidasnon?1.
3.Dá-seporencerradooinquéritorelativoàsempresas
referidasnon?1.
Artigo3?
Semprejuízododispostonasalíneasb)ec)don?4do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?2423/88,aspartesem
causapodemapresentarassuasobservaçõesesolicitar
umaaudiçãopelaComissão,noprazodeummêsacontar
dadatadeentradaemvigordopresenteregulamento .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Semprejuízododispostonosartigos11?,12?e13?do
Regulamento (CEE)n?2423/88,oartigo1?dopresente
regulamentoéaplicável,porumperíododequatromeses,
amenosqueoConselhoadoptemedidasdefinitivasantes
dotermodesteperíodo.—BorusanBirlesikBoruFabrikalariAS(Codigo
adicionalTaric:8510),
—BorusanIhracatIthalatveDagitimAS(Codigo
adicionalTaric:8510),
—YücelBoruveProfilEndüstrisiAS(Codigo
adicionalTaric:8510),
—CayirovaBoruSanayiveTicaretAS(Código
adicionalTaric:8510),
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deDezembrode1990.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente