1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/47
REGULAMENTO (CEE)N?3590/89DACOMISSÃO
de30deNovembrode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)ri?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidadeeutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(*);
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(')daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
2)JOn?L110de29.4.1988,p.16. OJOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.MJOn?L153de13.6.1987,p.1.(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(jJOn?L345de14.12.1988,p.21.
ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.nJOn?L129de11.5.1989,p.7.

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importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei^
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. OJOn?L255de1.9.1989,p.71.

1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/49
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807 6,807 6,807
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Favasefavarolasutilizadas : I I
—emEspanha 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Produtosdestinadosaalimentaçãoanimal:
(EmECUper100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,301 10,459 10,530 10,688 10,845 11,233 11,233
—emPortugal 10,044 10,202 10,271 10,428 10,586 10,986 10,986
—noutroEstado-membro 10,390 10,547 10,620 10,777 10,935 11,319 11,319
B.Favasefavarolasutilizadas : I I \
—emEspanha 10,301 10,459 10,530 10,688 10,845 11,233 11,233
—emPortugal 10,044 10,202 10,271 10,428 10,586 10,986 10,986
—noutroEstado-membro 10,390 10,547 10,620 10,777 10,935 11,319 11,319
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 12,472 12,472 12,357 12,357 12,357 12,875 12,875
—emPortugal 12,130 12,130 12,011 12,011 12,011 12,546 12,546
—noutroEstado-membro 12,591 12,591 12,477 12,477 12,477 12,989 12,989
D.Tremoçosdocescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,462 12,462 12347 12,347 12,347 12,865 12,865
—emPortugal 12,12a 12,120 12,001 12,001 12,001 12,536 12,536
—noutroEstado-membro 12,581 12,581 12,467 12,467 12,467 12,979 12,979

N?L350/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.89
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosaalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOQkg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:I I
—UEBL(FB) 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93
—Dinamarca(DkR) 58,33 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98
—R.F.daAlemanha(DM) 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91
—Grécia(Dra) 738,44 767,00 795,56 824,11852,67 852,67 852,67
—Espanha(Pta) 1007,32 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78
—França(FF) 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138
—Itália(Lit) 10987 11253 11518 11784120501205012050
—Holanda(Esc) 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90
—Portugal(Esc) 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50 1375,50 1375,50
—ReinoUnido(£) 2,929 3,041 3,152 3,264 3,376 3,376 3,376
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem: I
—UEBL(FB) 501,70 509,28 512,81 520,39 528,02 546,56 546,56
—Dinamarca (DKR) 92,78 94,19 94,84 96,24 97,65 101,08 101,08
—R.F.daAlemanha(DM) 24,53 24,90 25,07 25,45 25,82 26,73 26,73
—Grécia(Dra) 1516,92 1545,28 1556,68 1585,03 1613,59 1691,07 1691,07
—Espanha(Pta) 1602,27 1626,48 1637,74 1661,95 1686,32 1745,54 1745,54
—França(FF) 79,98 81,19 81,75 82,96 84,18 87,13 87,13
—Irlanda(£Irl) 8,902 9,036 9,099 9,233 9,369 9,698 9,698
—Itália(Lit) 174761774017863 18127 183931903919039
—Holanda(Fl) 27,41 27,82 28,01 28,43 28,84 29,86 29,86
—Portugal(Esc) 1994,90 2025,05 2039,062069,212099,54 2173,272173,27
—ReinoUnido(£) 5,964 6,075 6,120 6,231 6,343 6,645 6,645
Montantes ;adeduzirnocasodeIlll
utilizaçãoem:llll \ll
—Espanha(Pta) 13,72 13,57 13,88 13,72:13,88 13,26 13,26
—Portugal(Esc) 66,43 66,24 67,01 67,01 67,01 63,94 63,94

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ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem: I II1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0048,740,000,000,000,000,000,0047,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,010,000,000,000,000,000,008,82
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002380,000,000,000,000,000,002,33
—Grécia(Dra) 0,000,000,00203,680,000,000,000,000,000,00199,20
—Espanha(Pta) 0,000,000,00155,670,000,000,000,000,000,00152,24
—França(FF) 0,000,000,007,770,000,000,000,000,000,007,60
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,8650,0000,0000,0000,0000,0000,0000,846
—Itália(Lit) 0001698 0000001660
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,660,000,000,000,000,000,002,60
—Portugal(Esc) 0,000,000,00193,810,000,000,000,000,000,00189,55
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,7940,0000,0000,0000,0000,0000,0000,777
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem: I
—UEBL(FB/Flux) 501,70 509,28 512,81 520,39 528,02 546,56 546,56
—Dinamarca(DKR) 92,78 94,19 94,84 96,24 97,65 101,08 101,08
—R.F.daAlemanha(DM) 24,53 24,90 25,07 25,45 25,82 26,73 26,73
—Grécia(Dra) 1516,92 1545,28 1556,68 1585,03 1613,59 1691,07 1691,07
—Espanha(Pta) 1602,27 1626,48 1637,74 1661,95 1686,32 1745,54 1745,54
—França(FF) 79,98 81,19 81,75 82,96 84,18 87,13 87,13
—Irlanda(£Irl) 8,902 9,036 9,099 9,233 9,369 9,698 9,698
—Itália(Lit); 174761774017863181271839319039 19039
—Holanda(Fl) 27,41 27,82 28,01 28,43 28,84 29,86 29,86
—Portugal(Esc) 1994,902025,052039,062069,212099,542173,272173,27
—ReinoUnido(£) 5,964 6,075 6,120 6,231 6,343 6,645 6,645
Montantes adeduzirnocasodeIIll \
utilizaçãoem:||IILIIIIlII I
—Espanha(Pta) 13,72 13,57 13,88 13,72 13,88 13,26 13,26
—Portugal(Esc) 66,43 66,24 67,01 67,01 67,01 63,94 63,94

N?L350/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.89
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:I
—UEBL(FB) 0,000,000,0048,740,000,000,000,000,000,0047,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,010,000,000,000,000,000,008,82
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,380,000,000,000,000,000,002,33
—Grécia(Dra) 0,000,000,00203,680,000,000,000,000,000,00199,20
—Espanha(Pia) 0,000,000,00155,670,000,000,000,000,000,00152,24
—França(FF) 0,000,000,007,770,000,000,000,000,000,007,60
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,8650,0000,0000,0000,0000,0000,0000,846
—Itália(Lit) 00016980000001660
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,660,000,000,000,000,000,002,60
—Portugal(Esc) 0,000,000,00193,810,000,000,000,000,000,00189,55
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,7940,0000,0000,0000,0000,0000,0000,777
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
\Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 607,50 607,50 601,99 601,99 601,99 626,72 626,72
—Dinamarca(DKR) 11235 11235 111,33 111,33 111,33 115,90 115,90
—R.F.daAlemanha(DM) 29,70 29,70 29,44 29,44 29,44 30,64 30,64
—Grécia(Dra) 1912,33 1912,33 1889,33 1889,33 1889,33 1992,64 1992,64
—Espanha(Pta) 1940,15 1940,15 1922,57 1922,57 1922,572001,532001,53
—França(FF) 96,85 96,85 95,97 95,97 95,97 99,91 99,91
—Irlanda(£Irl) 10,779 10,779 10,681 10,681 10,681 11,120 11,120
—Itália(Lit) 21161211612096920969209692183121831
—Holanda(Fl) 33,19 33,19 32,89 32,89 32,89 34,24 34,24
—Portugal(Esc) 2415,58 2415,582393,692393,692393,692491,992491,99
—ReinoUnido(£) 7,510 7,510 7,421 7,421 7,421 7,823 7,823
MontantesadeduzirnocasodeI||||||Il
utilizaçãoem:\IIIIIIIIIl I
—Espanha(Pta) 18,35 1835 18,51 18,51 18,51 17,58 17,58
—Portugal(Esc) 88,51 88,51 89,47 89,47 89,47 85,06 85,06

1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/53
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos: I Ii
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0035,450,000,000,000,000,000,0034,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,006,560,000,000,000,000,000,006,41
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,730,000,000,000,000,000,001,70
—Grécia(Dra) 0,000,000,00148,130,000,000,000,000,000,00144,87
—Espanha(Pta) 0,000,000,00113,210,000,000,000,000,000,00110,72
—França(FF) 0,000,000,005,650,000,000,000,000,000,005,53
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,6290,0000,0000,0000,0000,0000,0000,615
—Itália(Lit) 0001235 0000001208
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,940,000,000,000,000,000,001,89
—Portugal(Esc) 0,000,000,00140,950,000,000,000,000,000,00137,85
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,5780,0000,0000,0000,0000,0000,0000,565
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU—42,45827,852122,05853185,312129,9536,904030,7684111500,722,31943176,7210,722648