N?L202/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?2226/90DACOMISSÃO
de30deJulhode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/890,e,nomeada­
mente,on?4doartigo27°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2157/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(s),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2°,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1823/90daComissãoO,comaúltima
redacçãoqelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2141/90(8);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)ri?1823/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83dáComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde31de
Julhode1990,paraseteremconsideração aaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaesta
campanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem31deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L197de27.7.1990,p.12.
i5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L167de30.6.1990,p.63.
(8JOn?L195de26.7.1990,p.31.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

31.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L202/41
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas•duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9f)3?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)1,750
0,000
25,828
60,47
68,13
1247,16
202,80
230,65
22,571
20,025
45242
5461,94
267,57
3828,15
0,00
5640,851,750
0,000
25,906
60,65
68,34
1250,92
203,41
231,34
22,639
20,087
45379
5472,31
267,57
3839,37
0,00
5656,941,750
0,000
25,746
60,27
67,91
1243,20
202,15
229,91
22,499
19,935
45098
5405,52
267,57
3811,56
0,00
5623,941,750
0,000
25,768
60,33
67,98
1244,26
202,33
230,11
22,519
19,919
45137
5385,68
267,57
3808,44
0,00
5628,471,750
0,000
24,874
58,24
65,62
1201,09
195,31
222,13
21,737
19,206
43571
5171,23
267,57
3680,93
0,00
5444,201,750
0,000
25,152
59,02
66,52
1215,36
197,49
224,61
21,980
19,323
44058
5134,46
267,57
3703,80
0,00
5462,68
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhàdecomercialização de1990/1991.

N?L202/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.7.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero >
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
903?período
1004?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros4,250
2,500
28,3284,250
2,500
28,4064,250
2,500
28,2464,250
2,500
28,2684,250
2,500
27,3744,250
2,500
27,652
2.Ajudasfinais:\ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em;
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)66,32
74,73
1367,87
222,43
252,97
24,756
21,974
49621
6005,2966,50
74,93
1371,64
223,04
253,67
24,824
22,035
49758
6015,6766,13
74,51
1363,91
221,78
252,24
24,684
21,884
49478
5948,8766,18
74,58
1364,98
221,96
252,44
24,703
21,868
49516
5929,0364,09
72,22
1321,81
214,94
244,45
23,922
21,155
47950
5714,5864,88
73,11
1336,07
217,12
246,93
24,165
21,272
48437
5677,81
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)649,81
4210,39649,81
4221,61649,81
4193,80649,81
4190,68649,81
4063,17649,81
4086,04
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)517,26
6158,11517,26
6174,20517,26
6141,19517,26
6145,73517,26
5961,46517,26
5979,93
(l)Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização aé1990/1991;

31.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L202/43
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
802".período
9(')3?período
10(')4?período
110)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
38,0648,600
0,000
33,6798,600
0,000
33,4808,600
0,000
33,7148,600
0,000
34,045
2.Ajudasfinais:llllll
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)90,10
100,41
1837,99
291,23
339,91
32,413
25,833
64110
6867,7578,85
88,84
1626,26
264,44
300,76
29,432
26,129
58994
7136,7278,38
88,32
1616,65
262,88
298,98
29,258
25,943
58646
7056,1778.93
88.94
1627,95
264,72
301$7
29,463
26,089
59056
7082,1879,71
89,82
1643,93
267,32
304,02
29,752
26,348
59636
7154,89
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1053,45-
4899,731314,91
4524,411314,91
4490,061314,91
4516,421314,91
4566,68
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
8434,67
8250,320,00
7893,90
7721,370,00
7851,93
7680,320,00
7901,28
7728,590,00
7971,27
7797,04
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4874,34 4499,02 4464,67 4491,03 4541,29
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 8250,32 7721,37 7680,32 7728,59 7797,04
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização dé1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,069800
2,331650
42,657500
6,942610
7,872420
0,772004
0,694675
1515,61
202,54900
181,86100
126,762002,066100
2,327260
42,616800
6,939730
7,872140
0,771976
0,697464
1517,07
204,15000
182,00000
127,257002,062620
2,323300
42,575700
6,937310
7,870840
0,772463
0,700009
1518,16
206,44700
182,22900
127,718002,059310
2,319380
42,538000
6,935560
7,869210
0,772756
0,702465
1519,19
208,36800
182,67900
128,142002,059310
2,319380
42,538000
6,935560
7,869210
0,772756
0,702465
1519,19
208,36800
182,67900
128,142002,050060
2,308760
42,387800
6,928990
7,861890
0,775446
0,709256
1522,66
215,26900
185,40300
129,33800