Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício 2004
(2004/355/CE)Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 193PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
9 RECEITAS
90 RECEITAS 8 826 100 8 100 212 2 800 000
Total do título 9 8 826 100 8 100 212 2 800 000
TOTAL GERAL 8 826 100 8 100 212 2 800 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 194PT
TÍTULO 9
RECEITAS
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 9 0
901 Subsídio do orçamento geral da União Europeia 8 826 100 8 000 000 2 800 000
902 Juros bancários 20 000 —
903 Outros p.m. 80 212 —
TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 8 826 100 8 100 212 2 800 000
Total do título 9 8 826 100 8 100 212 2 800 000
TOTAL GERAL 8 826 100 8 100 212 2 800 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 195PT
EUROJUST
TÍTULO 9
RECEITAS
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS
9 0 1 Subsídio do orçamento geral da União Europeia
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
8 826 100 8 000 000 2 800 000
9 0 2 Juros bancários
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
20 000 —
9 0 3 Outros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. 80 212 —Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 196PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO
11 PESSOAL NO ACTIVO 3 493 600 2 400 000 355 500
13 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 35 000 35 000
14 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 58 000 45 000
16 SERVIÇOS SOCIAIS 10 000 20 000
17 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 3 400 12 000
19 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m.
Total do título 1 3 600 000 2 512 000 355 500
2 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DES-
PESAS ACESSÓRIAS
20 RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS 1 947 000 2 494 500 1 14 500
21 INFORMÁTICA 300 000 302 500 1 391 000
22 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 146 000 634 000 83 000
23 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 45 000 40 000
24 FRANQUIAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕE SEEI N F R A - E S T R UTURA
INFORMÁTICA 422 000 422 000 250 000
Total do título 2 2 860 000 3 893 000 1 838 500
3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
30 DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO 430 000 450 500 196 000
31 MISSÕES OPERACIONAIS E DE PERITOS 350 000 421 000 340 000
32 RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB 280 000 213 500
33 DESPESAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO 100 000 50 000
34 TRADUÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS 350 000 150 000
35 DESPESAS DE PROJECTOS, REUNIÕES E REPRESENTAÇÕES RELACIONADOS
COM A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) 280 000 250 000 70 000
36 REUNIÕES COM A RJE E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO 20 000 10 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 197PT
EUROJUST
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
37 RESERV A PARA IMPREVISTOS 1 6 100 60 000
Total do título 3 1 826 100 1 605 000 606 000
TOTAL GERAL 8 286 100 8 010 000 2 800 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 198PT
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 1
110 Agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos
1100 Vencimentos de base (TBA) 1 250 000 751 954 355 500
1101 Prestações familiares 180 000 80 000
1102 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) 295 000 99 000
1103 Subsídio de secretariado (ISE) 26 000 6 900
T otal do artigo 1 1 0 1 751 000 937 854 355 500
111 Outros agentes
1110 Agentes auxiliares p.m. 1 13 000
1112 Agentes locais p.m. p.m.
1113 Consultores especiais/peritos nacionais p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 1 p.m. 1 13 000
112 Aperfeiçoamento pessoal, reciclagem e informação do pessoal
1120 Formação e informação do pessoal 30 000 12 436
T otal do artigo 1 1 2 30 000 12 436
113 Cobertura de risco de doença, acidentes e desemprego
1130 Coberturas dos riscos de doença 97 000 35 264
1131 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 25 000 10 000
1132 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 23 000 8 500
1133 Constituição de direitos à pensão dos agentes temporários p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 3 145 000 53 764
114 Abonos e subsídios diversos
1140 Subsídios de nascimento e por morte 600 p.m.
1141 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 60 000 10 346
1142 Subsídios de alojamento e transporte p.m. p.m.
1144 Subsídios de deslocação p.m. p.m.EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 199PT
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
114 (continuação)
1145 Abonos especiais para tesoureiros p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 4 60 600 10 346
115 Horas extraordinárias
1150 Horas extraordinárias 5 000 6 500
T otal do artigo 1 1 5 5 000 6 500
117 Prestação de serviços suplementares
1172 Despesas com a organização de estágios
1174 Pessoal de escritório suplementar e serviços em regime de trabalho temporário 285 000 675 000
1175 Serviços suplementares em tradução 100 000 91 000
1177 Outros prestatários 157 000 1 1 6 000
T otal do artigo 1 1 7 542 000 882 000
118 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a
transferências
1180 Despesas relacionadas com o recrutamento 65 000 60 000
1181 Despesas de viagem para a entrada em funções 10 000 6 500
1182 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 135 000 20 350
1183 Despesas de mudança de residência 125 000 78 500
1184 Ajudas de custo temporárias 200 000 89 750
T otal do artigo 1 1 8 535 000 255 100
119 Adaptações das remunerações dos agentes temporários
1190 Coeficientes de correcção 425 000 129 000
1191 Dotação provisional p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 9 425 000 129 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 493 600 2 400 000 355 500
CAPÍTULO 1 3
130 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1300 Despesas de deslocação de outro pessoal da Eurojust 30 000 1 1 000
1301 Despesas de deslocação do director administrativo 5 000 10 000
1302 Despesas de deslocação do chefe do Departamento de Recursos Humanos — 4 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 200PT
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (continuação)
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIALCAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
130 (continuação)
1303 Despesas de deslocação do chefe do Departamento de Orçamento e Finanças — 10 000
T otal do artigo 1 3 0 35 000 35 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 35 000 35 000
CAPÍTULO 1 4
140 Restaurantes e cantinas
1400 Despesas de funcionamento corrente de cozinhas e cantinas 10 000 10 000
1401 Despesas de transformação e de renovação do equipamento 1 000 1 000
1402 Equipamento de cozinhas e de cantinas 15 000 15 000
T otal do artigo 1 4 0 26 000 26 000
141 Serviço médico
1410 Serviço médico 30 000 1 6 000
1411 Aquisição de equipamento médico 2 000 3 000
T otal do artigo 1 4 1 32 000 19 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 58 000 45 000
CAPÍTULO 1 6
160 Serviços sociais
1600 Ajudas extraordinárias p.m. p.m.
T otal do artigo 1 6 0 p.m. p.m.
161 Relações sociais a nível do pessoal
1610 Relações sociais a nível do pessoal 5 000 15 000
T otal do artigo 1 6 1 5 000 15 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 201PT
CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS (continuação)
CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃOCAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
162 Outras intervenções de carácter social
1620 Outras intervenções de carácter social 5 000 5 000
T otal do artigo 1 6 2 5 000 5 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 10 000 20 000
CAPÍTULO 1 7
170 Despesas de recepção e de representação
1700 Despesas de recepção e representação dos agentes temporários 3 400 8 000
1701 Despesas na organização de reuniões 4 000
T otal do artigo 1 7 0 3 400 12 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 3 400 12 000
CAPÍTULO 1 9
190 Pensões e subsídios de pensão
1900 Pensões e subsídios de pensão p.m. p.m.
T otal do artigo 1 9 0 p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m.
Total do título 1 3 600 000 2 512 000 355 500EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 202PT
EUROJUST
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0 Agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos
1 1 0 0 Vencimentos de base (TBA)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 250 000 751 954 355 500
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e, nomeadamente, os seus
artigos 62.oe 66.o
Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.
1 1 0 1 Prestações familiares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
180 000 80 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o,6 7 .oe 68.o, bem como a secção I do seu anexo
VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.
1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
295 000 99 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 62.oe 69.oe o artigo 4.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes
temporários.
1 1 0 3 Subsídio de secretariado (ISE)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
26 000 6 900
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do artigo 4.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo
ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 203PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 1 Outros agentes
1 1 1 0 Agentes auxiliares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 13 000
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oe o seu título III.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança
social, dos agentes auxiliares.
1 1 1 2 Agentes locais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.oe o seu título IV.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança
social, dos agentes locais.
1 1 1 3 Consultores especiais/peritos nacionais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
1 1 2 Aperfeiçoamento pessoal, reciclagem e informação do pessoal
1 1 2 0 Formação e informação do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 12 436
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o
1 1 3 Cobertura de risco de doença, acidentes e desemprego
1 1 3 0 Coberturas dos riscos de doença
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
97 000 35 264
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.oJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 204PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
113 (continuação)
1130 (continuação)
Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o
Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento
de base.
1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 10 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o
Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do venci-
mento de base).
Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não
intervenha (artigo 73.odo Estatuto).
1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
23 000 8 500
Observações
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.
1 1 3 3 Constituição de direitos à pensão dos agentes temporários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o
Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Eurojust a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou manterem
os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.
1 1 4 Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
600 p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o,7 4 .oe7 5 .o
Esta dotação destina-se a cobrir:
— o subsídio de nascimento,Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 205PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
114 (continuação)
1140 (continuação)
— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as
despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.
1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
60 000 10 346
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e
das pessoas a seu cargo, entre o local de afectaçã o e o local de origem, nas seguintes condições:
— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.
1 1 4 2 Subsídios de alojamento e transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os alíneas a) e b) do artigo 14.odo seu anexo VII.
Regulamento n.o6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos lugares onde um subsídio de
habitação pode ser concedido, bem como o montante máximo e as modalidades de atribuição desse subsídio (JO 150 de 12.8.1966 – ediçãoespecial em versão inglesa 1965-66, Novembro de 1972, p. 212).
Regulamento n.
o7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido
um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966 – edição especial1965-66, Novembro de 1972, p. 214).
1 1 4 4 Subsídios de deslocação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação para agentes temporários cujos deveres obriguem a viagens frequentes. Este subsí-
dio destina-se a fazer face aos custos de viagem para a localidade onde estão afectados.
1 1 4 5 Abonos especiais para tesoureiros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977 , aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977 ,
p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o762/2001 (JO L 1 1 1 de 20.4.2001, p. 1), e, nomea-
damente, o n.o4 do seu artigo 75.o
Esta rubrica destina-se a cobrir o abono especial concedido a tesoureiros, subordinados de tesoureiros ou gestor de fundos para adiantamen-tos.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 206PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 5 Horas extraordinárias
1 1 5 0 Horas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 6 500
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.oe o seu anexo VI.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas
pelos funcionários e agentes auxiliares das categoria sCeD ,b e m como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas,
segundo as modalidades previstas, por tempo livre.
1 1 7 Prestação de serviços suplementares
1 1 7 2 Despesas com a organização de estágios
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 1 7 4 Pessoal de escritório suplementar e serviços em regime de trabalho temporário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
285 000 675 000
1 1 7 5 Serviços suplementares em tradução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
100 000 91 000
1 1 7 7 Outros prestatários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
157 000 1 1 6 000
1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências
1 1 8 0 Despesas relacionadas com o recrutamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
65 000 60 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27 .oao 31.oe 33.o
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 207PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
118 (continuação)
1 1 8 1 Despesas de viagem para a entrada em funções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 6 500
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.oe7 1 .o, bem como o artigo 7 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções
ou da partida.
1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
135 000 20 350
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.oe6 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções,
assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.
1 1 8 3 Despesas de mudança de residência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
125 000 78 500
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .o, bem como o artigo 9.odo seu
anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou
aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalaçãonoutro local.
1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000 89 750
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .o, bem como o artigo 10.odo seu
anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a
sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 208PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 9 Adaptações das remunerações dos agentes temporários
1 1 9 0 Coeficientes de correcção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
425 000 129 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.oe 65.o
Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes tempo-
rários, bem como às horas extraordinárias.
1 1 9 1 Dotação provisional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o
Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977 , aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977 ,
p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o762/2001 (JO L 1 1 1 de 20.4.2001, p. 1).
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, no que diz respeito às modalidadesde adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0 Despesas de deslocação de outro pessoal da Eurojust
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 1 1 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou
excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.
1 3 0 1 Despesas de deslocação do director administrativo
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou
excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 209PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (continuação)
130 (continuação)
1 3 0 2 Despesas de deslocação do chefe do Departamento de Recursos Humanos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
— 4 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou
excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.
1 3 0 3 Despesas de deslocação do chefe do Departamento de Orçamento e Finanças
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
— 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou
excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
1 4 0 Restaurantes e cantinas
1 4 0 0 Despesas de funcionamento corrente de cozinhas e cantinas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos de manuten-
ção das instalações e de fornecimento de material
1 4 0 1 Despesas de transformação e de renovação do equipamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 1 000
1 4 0 2 Equipamento de cozinhas e de cantinas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 15 000
1 4 1 Serviço médico
1 4 1 0 Serviço médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 1 6 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.oe o artigo 8.odo seu anexo II.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 210PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuação)
141 (continuação)
1 4 1 1 Aquisição de equipamento médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000 3 000
CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS
1 6 0 Serviços sociais
1 6 0 0 Ajudas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário
falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.
1 6 1 Relações sociais a nível do pessoal
1 6 1 0 Relações sociais a nível do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 15 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de interacção social do pessoal, bem como as despesas geradas pelas festas de fim de ano, etc.
1 6 2 Outras intervenções de carácter social
1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 5 000
CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
1 7 0 Despesas de recepção e de representação
1 7 0 0 Despesas de recepção e representação dos agentes temporários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 400 8 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como recepções variadas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 211PT
EUROJUST
CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (continuação)
170 (continuação)
1 7 0 1 Despesas na organização de reuniões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 000
CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
1 9 0 Pensões e subsídios de pensão
1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 212PT
TÍTULO 2
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 2 0 — RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Rendas e foros enfitêuticos
2000 Rendas e foros enfitêuticos 1 522 000 1 700 000 —
2001 Garantias
2002 Contribuições
T otal do artigo 2 0 0 1 522 000 1 700 000 —
201 Seguros
2010 Seguros 5 000 5 000
T otal do artigo 2 0 1 5 000 5 000
202 Água, gás, electricidade e aquecimento
2020 Água, gás, electricidade e aquecimento 50 000 —
T otal do artigo 2 0 2 50 000 —
203 Limpeza e manutenção
2030 Limpeza e manutenção 60 000 60 000 54 500
2031 Tratamento de resíduos 5 000 5 000
T otal do artigo 2 0 3 65 000 65 000 54 500
204 Adaptação das instalações
2040 Adaptação das instalações 25 000 37 4 500
T otal do artigo 2 0 4 25 000 37 4 500
205 Segurança dos edifícios e protecção das pessoas
2050 Segurança e vigilância dos edifícios 250 000 318 000 60 000
2051 Saúde e segurança no trabalho 10 000 17 000
T otal do artigo 2 0 5 260 000 335 000 60 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 213PT
CAPÍTULO 2 0 — RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS (continuação)
CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICACAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
209 Outras despesas relativas aos imóveis
2090 Outras despesas relativas aos imóveis 20 000 15 000
T otal do artigo 2 0 9 20 000 15 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 947 000 2 494 500 1 14 500
CAPÍTULO 2 1
210 Equipamento, equipamento informático e custos operacionais
2100 Equipamento informático 127 000 144 500 1 391 000
2101 Desenvolvimento e aquisição de suportes lógicos 153 000 153 000
2102 Outras despesas 10 000 5 000
2103 Consultadoria e estudos 10 000 —
T otal do artigo 2 1 0 300 000 302 500 1 391 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 300 000 302 500 1 391 000
CAPÍTULO 2 2
220 Equipamento e instalações técnicas
2200 Aquisição 15 000 20 000
2202 Arrendamentos 5 000 —
2203 Manutenção, utilização e reparação 1 000 1 000
2204 Material burótico p.m. p.m.
T otal do artigo 2 2 0 21 000 21 000
221 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário
2210 Aquisição de mobiliário 50 000 575 000
2212 Aluguer de mobiliário 10 000 10 000
2213 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m.
T otal do artigo 2 2 1 60 000 585 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 214PT
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
223 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de material de transporte
2230 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de material de transporte 12 000 p.m. 83 000
2231 Seguros e registo de material de transporte 8 000 8 000
T otal do artigo 2 2 3 20 000 8 000 83 000
225 Despesas de documentação e de biblioteca
2250 Fundo de biblioteca, aquisição de livros 15 000 5 000
2251 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução 10 000 5 000
2252 Assinaturas de jornais e de publicações periódicas 10 000 10 000
2254 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca p.m. —
2255 Assinaturas e aquisições de material de informação 10 000 p.m.
2258 Bases documentais p.m. p.m.
T otal do artigo 2 2 5 45 000 20 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 146 000 634 000 83 000
CAPÍTULO 2 3
230 Papelaria e material de escritório
2300 Papelaria e material de escritório 40 000 35 000
T otal do artigo 2 3 0 40 000 35 000
232 Encargos financeiros
2320 Encargos bancários 1 200 1 200
2321 Perdas em operações cambiais p.m. p.m.
2329 Outros encargos financeiros 800 800
T otal do artigo 2 3 2 2 000 2 000
233 Despesas de contencioso
2330 Despesas de contencioso p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 3 p.m. p.m.
234 Perdas e danos
2340 Perdas e danos p.m. p.m.EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 215PT
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕE S E E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
234 (continuação)
2341 Indemnizações p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 4 p.m. p.m.
235 Outras despesas de funcionamento
2350 Seguros diversos p.m. p.m.
2354 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 3 000 3 000
2355 Despesas menores p.m. p.m.
2359 Outras despesas de funcionamento p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 5 3 000 3 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 45 000 40 000
CAPÍTULO 2 4
240 Franquias postais
2400 Franquias postais 10 000 10 000
T otal do artigo 2 4 0 10 000 10 000
241 Telecomunicações
2410 Assinaturas e taxas para telecomunicações 180 000 180 000
2411 Compra e instalação de equipamento 12 000 12 000
T otal do artigo 2 4 1 192 000 192 000
242 Infra-estrutura informática
2420 Centro de cálculo 90 000 90 000 250 000
2421 Equipamentos e suportes lógicos nos serviços 120 000 120 000
2422 Suporte técnico, logístico e assistência aos utilizadores 10 000 10 000
T otal do artigo 2 4 2 220 000 220 000 250 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 422 000 422 000 250 000
Total do título 2 2 860 000 3 893 000 1 838 500EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 216PT
EUROJUST
TÍTULO 2
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 2 0 — RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS
2 0 0 Rendas e foros enfitêuticos
2 0 0 0 Rendas e foros enfitêuticos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 522 000 1 700 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda do imóvel.
2 0 0 1 Garantias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 0 0 2 Contribuições
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 0 1 Seguros
2 0 1 0 Seguros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 5 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ocupados pela Eurojust.
2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 217PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 0 — RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS (continuação)
2 0 3 Limpeza e manutenção
2 0 3 0 Limpeza e manutenção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
60 000 60 000 54 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações postas à disposição da Eurojust.
2 0 3 1 Tratamento de resíduos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 5 000
2 0 4 Adaptação das instalações
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel.
2 0 4 0 Adaptação das instalações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 37 4 500
2 0 5 Segurança dos edifícios e protecção das pessoas
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos
edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dosfuncionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.
2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
250 000 318 000 60 000
2 0 5 1 Saúde e segurança no trabalho
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 17 000Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 218PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 0 — RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS (continuação)
2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis
Observações
Esta rubrica destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os
consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.
2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 15 000
CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
2 1 0 Equipamento, equipamento informático e custos operacionais
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas
de manutenção de equipamentos e de suportes lógicos e com diversos bens de consumo informáticos, etc.
2 1 0 0 Equipamento informático
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
127 000 144 500 1 391 000
2 1 0 1 Desenvolvimento e aquisição de suportes lógicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
153 000 153 000
2 1 0 2 Outras despesas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 5 000
2 1 0 3 Consultadoria e estudos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 —
Observações
Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de
sistemas, etc.).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 219PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 2 0 Equipamento e instalações técnicas
2 2 0 0 Aquisição
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 20 000
2 2 0 2 Arrendamentos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao aluguer de aparelhos de fax, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.
2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 1 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de equipamento.
2 2 0 4 Material burótico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material electrónico de escritório.
2 2 1 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário
2 2 1 0 Aquisição de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 575 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.
2 2 1 2 Aluguer de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000
Observações
Esta rubrica destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 220PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
221 (continuação)
2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.
2 2 3 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de material de transporte
2 2 3 0 Aquisição, aluguer, manutenção e reparação de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
12 000 p.m. 83 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos oficiais para a Eurojust, tal como o aluguer de automóveis ou outros meios de
transporte para fazer face às necessidades não previstas e as despesas de funcionamento e de manutenção de meios de transporte.
2 2 3 1 Seguros e registo de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 000 8 000
Observações
Esta rubrica destina-se a cobrir os seguros para os veículos da Eurojust.
2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 5 000
Observações
Esta dotação destina-se à compra de livros, documentos e outras publicações.
2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 5 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 221PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
225 (continuação)
2 2 5 2 Assinaturas de jornais e de publicações periódicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000
Observações
Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Eurojust.
2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.
2 2 5 5 Assinaturas e aquisições de material de informação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 p.m.
2 2 5 8 Bases documentais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
2 3 0 Papelaria e material de escritório
Observações
Esta dotação destina-se à compra de papel e material de escritório.
2 3 0 0 Papelaria e material de escritório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000 35 000
2 3 2 Encargos financeiros
2 3 2 0 Encargos bancários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 200 1 200
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 222PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
232 (continuação)
2 3 2 1 Perdas em operações cambiais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Eurojust incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na
medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.
2 3 2 9 Outros encargos financeiros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
800 800
2 3 3 Despesas de contencioso
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.
2 3 3 0 Despesas de contencioso
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
2 3 4 Perdas e danos
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Eurojust a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas
responsabilidades.
2 3 4 0 Perdas e danos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
2 3 4 1 Indemnizações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 223PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
2 3 5 Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0 Seguros diversos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros
e gestores de fundos para adiantamentos.
2 3 5 4 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000 3 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.
2 3 5 5 Despesas menores
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.
2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕE S E E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA
2 4 0 Franquias postais
2 4 0 0 Franquias postais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 224PT
EUROJUST
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕE S E E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA (continuação)
2 4 1 Telecomunicações
2 4 1 0 Assinaturas e taxas para telecomunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
180 000 180 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem
como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.
2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
12 000 12 000
2 4 2 Infra-estrutura informática
2 4 2 0 Centro de cálculo
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
90 000 90 000 250 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o funcionamento e o equipamento do centro de cálculo.
2 4 2 1 Equipamentos e suportes lógicos nos serviços
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
120 000 120 000
2 4 2 2 Suporte técnico, logístico e assistência aos utilizadores
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 225PT
TÍTULO 3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E DE PERITOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 0
300 Reuniões
3000 Reuniões de coordenação do colégio 126 000 1 61 000 192 000
3001 Reuniões do colégio 57 000 57 000
3002 Reuniões com outras instituições — Europol, etc. 10 000 7 500
3003 Reuniões para o alargamento 47 000 39 500
3004 Outras reuniões 15 000 15 000
T otal do artigo 3 0 0 255 000 280 000 192 000
301 Seminários
3010 Seminários 150 000 150 000
T otal do artigo 3 0 1 150 000 150 000
302 Despesas de recepção e representação
3020 Recepção 1 000 —
3021 Despesas de representação 20 000 20 500 4 000
3022 Outras despesas relacionadas com a representação 4 000 —
T otal do artigo 3 0 2 25 000 20 500 4 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 430 000 450 500 196 000
CAPÍTULO 3 1
310 Missões operacionais, trabalho desempenhado pelos membros nacionais
3100 Missões operacionais, trabalho desempenhado pelos membros nacionais 192 900 120 480
T otal do artigo 3 1 0 192 900 120 480EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 226PT
CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E DE PERITOS (continuação)
CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB
CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
311 Missões para o alargamento
3110 Missões para o alargamento 50 000 23 500
T otal do artigo 3 1 1 50 000 23 500
312 Missões comuns
3120 Missões comuns 107 100 247 500 340 000
T otal do artigo 3 1 2 1 0 71 0 0 2 4 75 0 0 3 4 00 0 0
313 Outras missões
3130 Outras missões p.m. 29 520
T otal do artigo 3 1 3 p.m. 29 520
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 350 000 421 000 340 000
CAPÍTULO 3 2
320 Relações públicas e sítio web
3200 Relações públicas 152 500 156 500
3201 Manutenção do sítio web 2 000 1 000
3202 Publicações, material de informação 29 500 —
3203 Elaboração do relatório anual 95 000 55 000
3204 Outras despesas relacionadas com publicações 1 000 1 000
T otal do artigo 3 2 0 280 000 213 500
TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 280 000 213 500
CAPÍTULO 3 3
330 Aquisição de livros
3300 Aquisição de livros 62 000 12 000
T otal do artigo 3 3 0 62 000 12 000
331 Processamento de dados operacionais
3310 Consultadoria e estudos 26 000 26 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 227PT
CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 3 4 — TRADUÇÃO DE ESTUDOS DE CASOSCAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE PROJECTOS, REUNIÕES E REPRESENTAÇÕES RELACIONADOS COM A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
331 (continuação)
3311 Equipamento e instalações técnicas 12 000 12 000
T otal do artigo 3 3 1 38 000 38 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 100 000 50 000
CAPÍTULO 3 4
340 Tradução de documentos
3400 Tradução no Serviço de Tradução 330 000 130 000
3401 Tradução por outra agência 20 000 20 000
T otal do artigo 3 4 0 350 000 150 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 350 000 150 000
CAPÍTULO 3 5
350 Projectos RJE
3500 Projectos RJE 1 60 000 1 15 000 20 000
T otal do artigo 3 5 0 1 60 000 1 15 000 20 000
351 Reuniões com a RJE
3510 Reuniões com a RJE 1 10 000 124 1 68 50 000
T otal do artigo 3 5 1 1 10 000 124 1 68 50 000
352 Despesas de representações da RJE
3520 Despesas de representações da RJE 5 000 2 100
T otal do artigo 3 5 2 5 000 2 100EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 228PT
CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE PROJECTOS, REUNIÕES E REPRESENTAÇÕES RELACIONADOS COM A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)
(continuação)
CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES COM A RJE E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃOCAPÍTULO 3 7 — RESERV A PARA IMPREVISTOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
353 Outras despesas relacionadas com a RJE
3530 Outras despesas relacionadas com a RJE 5 000 8 732
T otal do artigo 3 5 3 5 000 8 732
TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 280 000 250 000 70 000
CAPÍTULO 3 6
360 Reuniões com a RJE
3600 Reuniões com a RJE 19 000 9 000
T otal do artigo 3 6 0 19 000 9 000
361 Despesas de representações da RJE
3610 Despesas de representações da RJE 1 000 1 000
T otal do artigo 3 6 1 1 000 1 000
362 Outras despesas para a RJE
3620 Outras despesas para a RJE p.m. p.m.
T otal do artigo 3 6 2 p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 20 000 10 000
CAPÍTULO 3 7
370 Reserva para imprevistos
3700 Reserva para imprevistos 1 6 100 60 000
T otal do artigo 3 7 0 1 6 100 60 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 1 6 100 60 000
Total do título 3 1 826 100 1 605 000 606 000
TOTAL GERAL 8 286 100 8 010 000 2 800 000EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 229PT
EUROJUST
TÍTULO 3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e
temas relacionados nos Estados-Membros.
3 0 0 Reuniões
3 0 0 0 Reuniões de coordenação do colégio
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
126 000 1 61 000 192 000
3 0 0 1 Reuniões do colégio
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
57 000 57 000
3 0 0 2 Reuniões com outras instituições — Europol, etc.
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 7 500
3 0 0 3 Reuniões para o alargamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
47 000 39 500
3 0 0 4 Outras reuniões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 15 000
3 0 1 Seminários
3 0 1 0 Seminários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
150 000 150 000
3 0 2 Despesas de recepção e representação
3 0 2 0 Recepção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 —Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 230PT
EUROJUST
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO (continuação)
302 (continuação)
3 0 2 1 Despesas de representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 20 500 4 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a representação em nome da Eurojust.
3 0 2 2 Outras despesas relacionadas com a representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 000 —
CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E DE PERITOS
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missão dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no cumprimento das suas
actividades de coordenação e cooperação.
3 1 0 Missões operacionais, trabalho desempenhado pelos membros nacionais
3 1 0 0 Missões operacionais, trabalho desempenhado pelos membros nacionais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
192 900 120 480
3 1 1 Missões para o alargamento
3 1 1 0 Missões para o alargamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 23 500
3 1 2 Missões comuns
3 1 2 0 Missões comuns
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
107 100 247 500 340 000
3 1 3 Outras missões
3 1 3 0 Outras missões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 29 520Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 231PT
EUROJUST
CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB
3 2 0 Relações públicas e sítio web
3 2 0 0 Relações públicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
152 500 156 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as actividades da Eurojust em matéria de relações públicas no relacionamento com fontes externas de
comunicação internacional.
3 2 0 1 Manutenção do sítio web
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000 1 000
3 2 0 2 Publicações, material de informação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
29 500 —
3 2 0 3 Elaboração do relatório anual
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
95 000 55 000
3 2 0 4 Outras despesas relacionadas com publicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 1 000
CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO
3 3 0 Aquisição de livros
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental aos estudos de casos.
3 3 0 0 Aquisição de livros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
62 000 12 000
3 3 1 Processamento de dados operacionais
3 3 1 0 Consultadoria e estudos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
26 000 26 000Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 232PT
EUROJUST
CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO (continuação)
331 (continuação)
3 3 1 1 Equipamento e instalações técnicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
12 000 12 000
CAPÍTULO 3 4 — TRADUÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS
3 4 0 Tradução de documentos
3 4 0 0 Tradução no Serviço de Tradução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
330 000 130 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de material relacionado com casos ou outras necessidades de funcionamento da Eurojust.
3 4 0 1 Tradução por outra agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 20 000
CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE PROJECTOS, REUNIÕES E REPRESENTAÇÕES RELACIONADOS COM A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)
Observações
Nos termos do artigo 26.º da decisão da Eurojust, a RJE apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.
3 5 0 Projectos RJE
3 5 0 0 Projectos RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 60 000 1 15 000 20 000
3 5 1 Reuniões com a RJE
3 5 1 0 Reuniões com a RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 10 000 124 1 68 50 000Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 233PT
EUROJUST
CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE PROJECTOS, REUNIÕES E REPRESENTAÇÕES RELACIONADOS COM A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)
(continuação)
3 5 2 Despesas de representações da RJE
3 5 2 0 Despesas de representações da RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 2 100
3 5 3 Outras despesas relacionadas com a RJE
3 5 3 0 Outras despesas relacionadas com a RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 8 732
CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES COM A RJE E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
Observações
Nos termos do número 10 do artigo 23.º da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da instância comum de controlo serão suportados
pelo orçamento da Eurojust.
3 6 0 Reuniões com a RJE
3 6 0 0 Reuniões com a RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
19 000 9 000
3 6 1 Despesas de representações da RJE
3 6 1 0 Despesas de representações da RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 1 000
3 6 2 Outras despesas para a RJE
3 6 2 0 Outras despesas para a RJE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
CAPÍTULO 3 7 — RESERV A PARA IMPREVISTOS
3 7 0 Reserva para imprevistos
3 7 0 0 Reserva para imprevistos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
16 10 0 6 0 0 0 0Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 234PT
Quadro do pessoal
Categorias e grausLugares permanentes Lugares temporários
2004 2003 2002 2004 2003 2002
A2 — — — 1 1 1
A 3/LA 3 — — — — — —A 4/LA 4 — — — — — —A 5/LA 5 — — — 6 6 5A 6/LA 6 — — — — — —A 7/LA 7 — — — 10 6 6A 8/LA 8 — — — — — —
Total A/L A — — — 17 13 12
B 3/B 2 — — — 2 2 2
B4 — — — — — —B5 — — — 5 2 1
Total B — — — 7 4 3
C1 — — — — — —
C2 — — — — — —C3 — — — 3 9 2 5 2 2C4 — — — — —C5 — — — 4 4 2
Total C — — — 43 29 24
D1 — — — — — —
D2 — — — — — —D3 — — — 9 7 7
Total D — — — 9 7 7
Total geral — — — 76 53 46EUROJUSTJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 235PT