22.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/55
REGULAMENTO (CE)N?2980/95DACOMISSÃO
de21deDezembrode1995
quealteraastaxasdasrestituiçõesaplicáveisacertosprodutosdossectoresdos
cereaisedoarrozexportadossobaformademercadoriasnãoabrangidaspelo
anexoIIdoTratado
Considerando queaaplicaçãoderegrasecritérios,reto­
madospeloRegulamento (CE)n?2888/95aosdadosde
queaComissãodispõeactualmente,levaamodificaras
taxasdasrestituiçõesactualmenteemvigor,nostermosdo
anexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2)e,nomeadamente ,on?3doseuartigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1530/95(4)e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo14?,
Considerando queastaxasderestituiçõesaplicáveis,a
partirde15deDezembrode1995,aosprodutosreferidos
noanexoexportadossobaformademercadorias ,não
abrangidaspeloanexoIIdoTratado,foramfixadaspelo
Regulamento (CE)n?2888/95daComissão(*);Artigo1?
AstaxasdasrestituiçõesfixadaspeloRegulamento (CE)
n?2888/95sãoalteradasnostermosdoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22de
Dezembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1995.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
2JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
MJOn?L148de30.6.1995,p.5.
(s)JOn?L302de15.12.1995,p.10.

N?L310/56PT JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.95
ANEXO
doregulamentodaComissão,de21deDezembrode1995,quealteraastaxasdasrestituições
aplicáveisacertosprodutosdossectoresdoscereaisedoarrozexportadossobaformade
mercadoriasnãoabrangidaspeloanexoIIdoTratado
CódigoNC Designaçãodasmercadorias(')Taxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
10011000Trigoduro:
—Utilizadoemnatureza :
——NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica
demercadoriasdoscódigosNC190211e190219
——Emtodososoutroscasos —
—Utilizadosobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,ougrãosdeoutraformatraba­
lhados(exceptogrãosdescascados,apenaspartidosou
germes)docódigoNC1104
——GrãosdescascadosdocódigoNC1104eamidodocódigo
NC1108
——GermesdocódigoNC1104—
——GlútendocódigoNC1109—
——Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1101eosgrumos
esêmolasdocódigoNC1103)—
10019099Trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
—Utilizadoemnatureza :
——NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica
demercadoriasdoscódigosNC190211e190219—
——Emtodososoutroscasos —
—Utilizadosobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,ougrãosdeoutraformatraba­
lhados(exceptogrãosdescascados,apenaspartidosou
germes)docódigoNC1104
——GrãosdescascadosdocódigoNC1104eamidodocódigo
NC1108 —
——GermesdocódigoNC1104—
——GlútendocódigoNC1109—
——Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1101eosgrumos
esêmolasdocódigoNC1103)—
10020000Centeio:
—Utilizadoemnatureza 3,000
—Utilizadosobaformade:
——Grumos,sêmolasepelletsdocódigoNC1103,ougrãosem
pérolasdocódigoNC1104 1,800
——Grãosesmagadosouemflocosegrãosdescascadosdocódigo
NC1104 2,700
——GermesdocódigoNC1104 1,050
——AmidodocódigoNC11081990 3,000
——GlútendocódigoNC23031090—
——Outras(exceptoasfarinhasdocódigoNC1102) 3,000

22.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/57
CódigoNC Designaçãodasmercadorias(')Taxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
10030090Cevada:
—Utilizadaemnatureza —
—Utilizadasobaformade: I
——FarinhadocódigoNC1102,grumosesêmolasdocódigo
NC1103ougrãosesmagadosouemflocosegrãosem
pérolasdocódigoNC1104
——PelletsdocódigoNC1103—
——GermesdocódigoNC1104—
——AmidodocódigoNC11081990—
——GlútendocódigoNC23031090—
——Outras —
10040000Aveia:
—Utilizadaemnatureza 0,413
—Utilizadasobaformade:
——PelletsdocódigoNC1103,egrãosempérolasdocódigo
NC1104 0,248
——Grãosesmagadosouemflocosegrãosdescascadosdocódigo
NC1104 0,372
——GermesdocódigoNC1104 1,050
——AmidodocódigoNC11081990 3,000
——GlútendocódigoNC23031090—
——Outras 0,413
10059000Milho:
—Utilizadoemnatureza 3,000
—Utilizadosobaformade:
——FarinhasdoscódigosNC11022010e11022090 2,100
——GrumosesêmolasdocódigoNC1103egrãosesmagadosou
emflocosdocódigoNC1104 2,400
——PelletsdocódigoNC1103 1,800
——GrãosdescascadosouempérolasdocódigoNC1104 2,700
——GermesdocódigoNC1104 1,050
——AmidodocódigoNC11081200:
——Amidoemaplicaçãodon?5,alíneab),doartigo4?do
Regulamento (CE)n?1222/94,nocasodeexportaçãode
mercadoriasabrangidaspeloanexoIdoRegulamento (CEE)
n?1722/93daComissão(4)alterado 2,682
——Amidoemaplicaçãodon?2doartigo7?doRegulamento
(CE)n?1222/94,nocasodeexportaçãodemercadorias
abrangidaspeloanexoIdoRegulamento (CEE)n?1722/93
———Outras 3,000
——FéculadebatatadocódigoNC110813:
———Féculadebatataemaplicacãodon?5,alíneab),doartigo
4?doRegulamento (CE)n?1222/94,nocasode
exportaçãodemercadoriasabrangidaspeloanexoIdo
Regulamento (CEE)n?1722/93 1,728
———Féculadebatataemaplicacãodon?2doartigo7°do
Regulamento (CE)n?1222/94,nocasodeexportaçãode
mercadoriasabrangidaspeloanexoIdoRegulamento
(CEE)n?1722/93
Outras 2,059
——GlútendocódigoNC23031011 1,200
——Glicose,xaropedeglicose,maltodextrina ,xaropede
maltodextrina doscódigosNC17023051,17023059,
17023091,17023099,17024090,17029050,17029075,
17029079,21069055(3) 2,250
——Outras(3) 3,000

N?L310/58fPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.95
CódigoNC Designaçãodasmercadorias(')Taxasdasrestituições
por100kgdoproduto
debase(2)
100620Arrozempelículadegrãosredondos
Arrozempelículadegrãosmédios
Arrozempelículadegrãoslongos20,228
18,009
18,009
ex100630Arrozbranqueadodegrãosredondos
Arrozbranqueadodegrãosmédios
Arrozbranqueadodegrãoslongos26,100
26,100
26,100
10064000Trincasdearroz:
—Utilizadaemnatureza
—Utilizadasobaformade:
——FarinhadocódigoNC110230,grumasesêmolasoupellets
docódigoNC1103
——FlocosdocódigoNC11041991
——AmidodocódigoNC11081910
——Outras5,900
5,900
3,540
5,900
10070090Sorgo—
110100Farinhadetrigooudemisturadetrigocomcenteio(méteil):
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219
—Emtodososoutroscasos—
11021000Farinhadecenteio 4,110
11031110Grumosesêmolasdetrigoduro:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219
—Emtodososoutroscasos—
11031190Grumosesêmolasdetrigomole:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricade
mercadoriasdoscódigosNC190211e190219
—Emtodososoutroscasos—
(')Asquantidadesutilizadasdeprodutostransformados deverãosermultiplicadaspeloscoeficientesquefiguramnoanexoI
doRegulamento (CEE)n?1620/93daComissão(JOn?L155de26.6.1993,p.29),alterado.
(2)AsrestituiçõesàexportaçãoparaaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro)sópodemserconcedidasno
respeitodascondiçõesprevistasnosRegulamentos (CEE)n?990/93alteradoe(CE)n?2815/95.
(3)ParaosxaropesdoscódigosNC17023099,17024090e17026090,obtidosapartirdamisturadexaropesdeglucosee
defrutose,apenasoxaropedeglucosetemdireitoàrestituiçãoàexportação .
C)JOn?L159de1.7.1993,p.112.