N?L202/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.8.95
REGULAMENTO (CE)N?2055/95DACOMISSÃO
de25deAgostode1995
quefixaomontantedaajudarelativaaoalgodãoatítulodacampanhade
1995/1996
dasquantidadesnacionaisgarantidasfixadasnomesmo
artigo,e,poroutro,tendoemcontaadisponibilidade
orçamentalsubsequenteàaplicaçãodessaredução;que,
nestascondições,oreferidomontantedaajudafoicalcu­
ladoprovisoriamente combasenumareduçãoprovisória
globalde18,284ecuspor100quilogramasparaaGréciae
semqualquerreduçãoparaaEspanha;
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?1554/95prevê
alteraçõesdométododedeterminação dopreçodo
mercadomundialdoalgodãonãodescaroçadoaplicáveis
nacampanhade1995/1996;que,napendênciadaadop­
ção,pelaComissão,denormasdeexecuçãoquepermitam
aaplicaçãodestenovométodo,éconvenienteaplicaro
métodoreferidonoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?2169/81doConselho(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1554/95,de
acordocomasregrasreferidasnoRegulamento (CE)
n?1234/95daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1583/95(8),que,
apósaadopçãodassupramencionadas normasdeexecu­
ção,omontantedaajudadevesersubstituídoporum
montantecalculadodeacordocomasnovasdisposições
aplicáveis,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,e,nomeada­
mente,osn?s3e10doprotocolon?4relativoaoalgo­
dão,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CE)n?1553/95doConselho('),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1554/95do
Conselho,de29deJunhode1995,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodãoerevogaoRegula­
mento(CEE)n?2169/81(2),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo5?,
Considerando que,nostermosdoartigo5?doRegula­
mento(CE)n?1554/95,semprequeopreçodeobjectivo
sejasuperioraopreçodomercadomundialdoalgodão
nãodescaroçado ,deveserconcedidaumaajudaparao
algodãonãodescaroçadoproduzidonaComunidade ;
Considerando queaajudaéigualàdiferençaentreestes
doispreços;
Considerando queopreçodeobjectivodoalgodãonão
descaroçadofoifixado,paraacampanhade1995/1996,no
n?8doreferidoprotocolon?4;
Considerandoque,nostermosdon?1,terceirafrase,do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?1201/89daComis­
são,de3deMaiode1989,queestabeleceasregrasde
execuçãodoregimedeajudaparaoalgodão(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2046/93(4),ospedidosdeajudaatítulodacampanha
de1995/1996podemserapresentadosapartirde1de
Junhode1995;queé,porconseguinte,convenientefixar
omontantedaajudaaplicávelatítulodestacampanha;
Considerando que,emaplicaçãodosn?s3e4doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?1964/87doConselho,de2
deJulhode1987,queadaptaoregimedeajudaparao
algodãoinstituídopeloprotocolon?4anexoaoActode
AdesãodaGrécia(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?1553/95,asajudaspara
aoalgodãoatítulodacampanhade1995/1996sãoadap­
tadas,porumlado,atravésdareduçãofixadacombasena
superaçãoprevisíveldaquantidademáximagarantidaeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudarelativaaoalgodãonãodesca­
roçadoreferidanoartigo5?doRegulamento (CE)
n?1554/95éfixado,atítulodacampanhade1995/1996,
em:
—72,891ecuspor100quilogramas,paraEspanha,
—54,607ecuspor100quilogramas ,paraaGrécia.
2.Todavia,omontantedaajudaserásubstituído,com
efeitosapartirde26deAgostode1995,demodoater
emcontaasconsequências dosistemadeestabilizadores ,
bemcomoasadaptaçõesdoregimedeajuda.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deAgosto
de1995.
(')JOn?L148de30.6.1995,p.45.
I1)JOn?L148de30.6.1995,p.48.
HJOn?L123de4.5.1989,p.23.
(4)JOn?L185de28.7.1993,p.19.
OJOn?L184de3.7.1987,p.14.(<)JOn?L211de31.7.1981,p.2.
OJOn?L121de1.6.1995,p.21.
(8)JOn?L150de1.7.1995,p.79.

26.8.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L202/7
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deAgostode1995.
PelaComissão
.KarelVANMIERT
MembrodaComissão