03/Fasc.38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 91
385D0485
N?L287/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.85
DECISÃODACOMISSÃO
de18deOutubrode1985
quealteraaDecisão82/731/CEEdoConselhonoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos
daFinlândiaaprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/485/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,efectuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportações
deanimaisdasespéciesbovinaesuínabemcomodecar­
nesfrescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severifi­
couqueoníveldehigienededeterminados estabeleci­
mentossofreualteraçõesrelativamenteàinspecçãoante­
rior;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaDirectiva72/462/CEEdoConselho,de
12deDezembrode1972,relativaaosproblemassanitá­
riosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
depaísesterceiros('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva83/91/CEE,(2)e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo4?eon?1doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspiralis)aquandodasimportações,
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)
e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando quealistadeestabelecimentos daFinlân­
diaaprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfres­
casnaComunidadefoiestabelecidainicialmentepela
Decisão82/731/CEEdoConselho(5),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDecisão84/577/CEEda
Comissão(6);
Considerando quenumainspecçãoderotinaefectuada
emaplicaçãodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaàsinspecçõesnolocalArtigoIo.
OanexodaDecisão82/731/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem18deOutubrode1985.
PélaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L302de31.12.1972,p.28
(2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
OJOn?L26de31.1.1977,p.67.
0)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L311de8.11.1982,p.4.
0)JOn?L315de5.12.1984,p.26. OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.
ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISSÃOAUTORIZADAS SEM
LIMITAÇÃODETEMPOASIMPORTAÇÕES DECARNESFRESCAS
N?da
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDESUÍNO(1)
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
13T
22TLounais-Suomen Osuusteurastamo
ItikkaSalo
Nurmo
B.Matadouros
70T
8OTLahdenKaupunginTeurastamo
SatahämeenOsuusteurastamoLahti
Pori
(')Osestabelecimentos nosquaisfiguraamenção«T»estãoautorizados,naacepçãodoartigo4?daDirectiva77/96//CEE,aefectuaroexameparaadespistagemdastriquinasprevistonoartigo2°dareferidadirectiva.
(2)Excluindomiudezas.
II.ENTREPOSTOS FRIGORIFICOS
(Unicamentecarnescongeladasembaladas)
91PakastamoOy Helsinki
92PakastamoOy Vantaa
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISASCARNESFRESCASSÓ
PODEMSERINTRODUZIDAS NOTERRITÓRIO DACOMUNIDADE ATÉUMADATA
DETERMINADA
I.CARNEBOVINA
A.Matadouroeinstalaçãodecorte
17oOLounais-Suomen Osuusteurastamo Forssa
B.Matadouro
7C)LahdenKaupunginTeurastamo Lahti
(')Excluindomiudezas.
(2)Até30deAbrilde1986.
OAté6deNovembrode1985.

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II.CARNEDESUÍNOO
A.Matadouroeinstalaçãodeabate
17OOTLounais-Suomen Osuusteurastamo Forssa
B.Matadouro
73OOTPouttuOy Kannus
(')Osestabelecimentos nosquaisfiguraamenção«T»estãoautorizados,naacepcãodoartigo4?daDirectiva77/96/
/CEE,aefectuaroexameparaadespistagemdetriquinasprevistonoartigo2°dareferidadirectiva.
(2)Excluindomiudezas.
(')Até30deAbrilde1986.