1.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L304/17
REGULAMENTO (CEE)N?3161/90DACOMISSÃO
de31deOutubrode1990
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerandoque,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2874/90daComissão(4);ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2874/90,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.•0JOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<)JOn?L275de5.10.1990,p.29.

N?L304/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.II.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deOutubrode1990,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
07099060000 _-l-I\-I-l
07129019000 — — — — — __
10011010000 — — — —
10011090000 01 0 0 0 0 0 0 0
10019091000 01 0 0 0 0 0 0 0
10019099000 01 0 0 0 0 0 0 0
10020000000 01 0 0 0 0 0 0 0
10030010000 01 0 0 0 0 0 0 0
10030090000 01 0 0 0 0 0 0 0
10040010000 01 0 0 0 0 0 0 0
10040090000 — — — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 0 0 0
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000120 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000130 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000150 01 0 0 00 0 0 0
11010000170 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000180 01 0 0 0 0 0 0 0
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000200 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000300 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000500 01 0 0 0 0 0 0 0
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110200 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110500 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110900 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190100 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossioidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).