N?L100/20IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 3.5.95
REGULAMENTO (CE)N?991/95DACOMISSÃO
de2deMaiode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(3),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(4),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissãoO,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(6),ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãodaÁustria,
daFinlândiaedaSuécia,e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
963/95daComissão(2),
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deMaiode
1995.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(*)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(fi)JOn?L24de1.2.1995,p.1.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L97de29.4.1995,p.37.

3.5.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L100/21
ANEXO
doregulamentodaComissão,de2deMaiode1995,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
106?período
11
07099060000 — —————
07129019000 —_____
10011000200 —_____
10011000400 — —— '———
10019091000 —_____
10019099000 01 0 0-35,00-35,00-35,00
10020000000 01 0 0-35,00-35,00-35,00
10030010000 —_____
10030090000 01 0-35,00-35,00-35,00-35,00
10040000200 —_____
10040000400 01 0 0-35,00-35,00-35,00
10051090000 —_____
10059000000 —_____
10070090000 —_____
10082000000 — —— ———
11010011000 —_____
11010015100 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11010015130 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11010015150 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11010015170 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11010015180 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11010015190 —_____
11010090000 —_____
11021000500 01 0 0-35,00-35,00-35,00
11021000700 —_____
11021000900 —_____
11031110200 01 0 0 0 0 0
11031110400 01 0 0 0 0 0
11031110900 — —— ———
11031190200 01 0 0 0 0 0
11031190800 — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.