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385D0619
31.12.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L377/1
DECISÃO DOCONSELHO
de20deDezembro de1985
queadoptaorelatórioanualsobreasituaçãodaComunidade efixaasorientações depolítica
económica para1986
(85/619/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo11TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,OConselhoadoptaorelatórioanualsobreasituação
económica easorientações dapolíticaaseguirpelaCo­
munidade ,queestãocontidasnaParteIdorelatórioem
anexo,efixaasorientações depolíticaeconómica a
seguirpelosEstados-membros ,contidasnaParteIIdo
relatório emanexo.TendoemcontaaDecisão74/120/CEEdoConselho ,
de18deFevereiro de1974,relativaàrealização deum
elevadograudeconvergência daspolíticaseconómicas
dosEstados-membros daComunidade Económica Euro­
peia('),comaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
75/787/CEE(2)e,nomeadamente ,oseuartigo4?,Artigo2o.
TendoemcontaapropostadaComissão ,OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem20deDezembro de1985.
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu(5),
PeloConselho
OPresidente
R.KRIEPS ;'TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico eSo­
cialO,
(')JOn?L63de5.3.1974,p.16.
OJOn?L330de24.12.1975,p.52.
(')JOn?C345de31.12.1985.
(4)JOn?C344de31.12.1985.

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RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL
ÍNDICE
ParteI—Aeconomìa daComunidade
Página
Introdução eresumo 9
I. Evoluçãodaeconomia econvergência 13
1.1.Asituaçãocorrenteeasperspectivas paraaEuropa 13
1.2.Desequilíbrios econvergência naeconomiadaComunidade 18
1.3.Algunsfactoresderisconasperspectivas amédioprazo 19
II.Estratégia decooperação paraumcrescimento maisgeradordeemprego 20
II.1.Dadosgeraiseordensdegrandeza 20
11.2.Necessidade deumcrescimento maisgeradordeemprego 22
11.3.Trabalho,capitaletecnologia 24
11.4.Remuneração ,lucros,eemprego 26
11.5.Estratégia decooperação paraocresimento amédioprazo 28
III.Apolíticaeconómica noâmbitodeumaestratégia decooperação paraocrescimento 32
III.1.Finançaspúblicas 32
III.1.1.Osectorpúblico 32
III.1.2.Umapolíticafiscalafavordocrescimento económico 33
III.1.3.Opapeldadívidapública 34
III.1.4.Orçamento daComunidade Europeia 35
111.2.Políticamonetária eSistemaMonetário Europeu 37
111.3.Mercados epolíticassectoriais 41
III.3.1.Melhoramento domercadointerno 41
III.3.2..Projectosdeinfra-estrutura deinteresseeuropeuefinanciamento dasinfra-estruturas ..43
III.3.3.Adaptabilidade domercadodetrabalho 44
III.3.4.Programas deempregoespecíficos 46
111.3.5.Ensino,formaçãoetecnologia ;... 47
111.3.6.Políticassectoriais ,tecnologia eempresa 48
IV.Interesseseuropeus-na economiainternacional 49
IV.1.Osistemadocomércio mundial 49
IV.2.Melhoramento dosistemamonetário internacional 50
IV.3.Espaçoeconómico europeu .. 51
IV.4.Cooperação internacional nosajustamentos daeconomiamundial 52
V. .Conclusões :Objectivo ,instrumentos emétodo 53
ParteII—Apolíticaeconómica dosEstados-membros
Bélgica 56
Dinamarca 57
República FederaldeAlemanha 59
Grécia 62
França .. 64
Irlanda 66
Itália . 68
Luxemburgo 71
Paísesbaixos 72
ReinoUnido 74

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ANEXO
ParteI
AECONOMIA DACOMUNIDADE
INTRODUÇÃO ERESUMO
1.Opresenterelatórioeconómico anualpara1985/
/1986,apresentado àsinstituições comunitárias no
âmbitodosprocedimentos habituais ,baseia-seno
relatórioquéoConselhoadoptouoanopassado,e
cujotemaprincipaleraanecessidade desechegar
aummelhoramento substancial eduradouro do
emprego .Oâmbitodesterelatório éaindamais
vasto,jáquepropõeaexecuçãodeumaestratégia
decooperação queexigecontribuições equilibradas
porpartedaComunidade ,dosgovernosdosEsta­
dos-membros edosparceirossociais.Aeficácia
destaestratégia dependerá directamente dasua
possibilidade deapoionumacooperação interna­
cional.
2.Em1984/85,ospaísesdaComunidade fizeram
maisumavezprogressos emmatériadepolítica
económica :
—continuou aexpansãomoderada daactividade
económica ,queseverificahádoisanosemeio,
—fizeram-senovosprogressos substanciais no
sentidodoregressoàestabilidade dospreços,
—continuaram -seasanear-se,emgeral,osdéfi­
cesorçamentais eexternos .
3:Contudo,estesresultados nãosãomotivopara
abrandarosesforçosnessesentido,nemparaespe­
rarqueoproblemaprincipaldaComunidade —o
desemprego —possaresolver-seporsimesmo.
Comefeito,todasasprevisõesdecrescimento ede
emprego ,amédioelongoprazo,levamàconclu­
sãoqueaComunidade ,políticasecomportamento
inalterados ,nãopodeesperarumataxadecresci­
mentoamédioprazosuperiora2,5%porano.
Nestascondições ,nãohaveriaqualquerperspectiva
dereduçãosubstancial dodesemprego nodecorrer
doactualdecénio .Estasperspectivas ,jásombrias
emsi,ver-se-iamaindamaisdeterioradas porum
precessodeajustamento desordenado nosEstados
Unidos,porumanovasubidadastaxasdejuros
reaiseporumagravamento dosproblemas resul­
tantesdasdívidascontraídas pelospaísesemvias
dedesenvolvimento .
Aperspectiva ,aparentemente imutável ,deumde­
sempregoelevadoconduziuaumprofundopessi­
mismoemmatériadepolíticaeconómica .Seare­
laçãoexistenteentrecrescimento eemprego ,no
decorrerdosanossessenta,continuasse aprevale­
cer,serianecessário umritmodecrescimento supe­
riora6%aoanoparaatingiroaumentodoem­prego(1a1,5%aoano)necessário parafazer
baixarodesemprego demodogradualmassignifi­
cativo.Contudo ,taxasdecrescimento destaordem
são,hojeemdia,impossíveis deconseguir .Daíre­
sultaqueoproblemadodesemprego sópodeser
resolvido atravésdumamelhoria considerável da
relaçãoentreocrescimento eoemprego .
4.Contudo ,nãoconvémesquecerqueamoderação
salarialiniciadadesdeofimdadécadadesetenta
jácontribuiu grandemente paratornarocresci­
mentopotencialmente maisgeradordeemprego .
Todavia,astaxasdecrescimento registadas nestes
últimosanosforamdemasiado fracasparaconse­
guironecessário aumentodoemprego .E,pois,in­
despensável continuar areforçarocrescimento
económico naEuropaetorná-lomaisgeradorde
emprego .
5.Paraatingiresteobjectivo ,énecessário queseja
preenchido ,omelhorpossívelumconjunto de
condições macroemicroeconómicas .
5.1.Noplanomacroeconómico ,trata-se,prioritaria­
mente,realizarconsideravelmente maisinvestimen­
tosgeradoresdeemprego .Estatarefacompeteprin­
cipalmente ,àsempresas .Nestaóptica,écontudone­
cessárioqueaevoluçãofavoráveldarentabilidade
dosinvestimentos geradores deemprego ,eque
existamsuficientes prespectivas deprocura .Porin­
vestimentos geradoresdeempregoentende -seprin­
cipalmente investimentos deextensãodacapaci­
dadedeproduçãooqueexigeperspectivas demer­
cadosfavoráveis epressupõe acontinuação ,por
umdeterminado período ,dapolíticademoderação
dosaumentossalariais,quedeverãoprecessar-sea
umritmoinferioraodoaumentodaprodutividade .
Umaumentodemasiado rápidodossaláriosafecta­
riaarentabilidade ereforçariainutilmente osin­
vestimentos deintensificação docapitalemdetri­
mentodoemprego .
Evitarestetipodeevoluçãonãosignifica ,demodo
algum,quesejanecessário renunciar aoprogresso
técnico:osinvestimentos geradores deemprego
sãotambémportadores deprogresso técnico .Mas
umstockdecapitalinsuficiente eumataxa.dede­
semprego elevadaimpõemàEuropa,duranteal­
gunsanos,umnovoequilíbrioentreosinvestimen­
tosdeintensificação docapital.
5.2.Acombinação deumaumentomoderado dossalá­
riosreaisedeumaevoluçãoadequadadaprocura
constitui ,pois,umelementoimportante parame­
lhorararentabilidade ,reforçarocrescimento e
torná-lomaisgeradordeemprego .Amoderação
salarial,isoladanãoteriaoefeitodesejadosobreo

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6.Contudo ,aestratégia aquipropostanãoseen­
contraunicamente noplanomacroeconómico .De­
vemsertambémpreenchidas condiçõesimportantes
paraumcrescimento maisgeradordeempregoa
nívelmicroeconómico .Nessesentido,deverãorefor­
çar-seasacçõesdestinadas aummelhoramento
dascapacidades deadaptação dosmercados ,enão
apenasdomercadodetrabalho .Noquedizres­
peitoaomercadodetrabalho,convémexaminar ,à
luzdaexperiência jáadquirida ,atéquepontouma
maiordiferenciação dossaláriosbemcomoareor­
ganização ereduçõesdotempodetrabalho,neu­
trasemrelaçãoaoscustos,podemcontribuir favo­
ravelmente paraoemprego .Osgovernos eaCo­
munidadedevem,alémdisso,assegurar-sedequea
regulamentação existentenãoafectaofunciona­
mentodomercadoeacriaçãodenovasempresas,
emparticularpequenasemédias.emprego,outê-lo-ámuitolentamente .Umaex­
pansãodaprocuraisolada,dadasascapacidades de
produçãoinsuficientes ,correrriaoriscodeaumen­
tarainflaçãoe/ouadívidapública,semconseguir
oefeitodesejadosobreoemprego .É,pois,necessá­
riaumacombinação deambas.
5.3.Noquerespeitaàcontinuação dapolíticademo­
deraçãodosaumentos salariais,emvigoremmui­
tospaísesdesde,háalgunsanos,elaexigeapartici­
paçãodosparceirossociais,e,emparticular dossindi­
catos.Amoderação salarialdeverácontinuar aser
praticadaatéataxadedesemprego registaruma
baixanítidaeduradoura .Apartirdaí,aevolução
salarialpoderádenovoacompanhar adaproduti­
vidade.
5.4.Agarantiadeumaevoluçãoapropriada daprocura
édaresponsabilidade dosGovernos,eseránecessá­
riaatéqueacertezadeuminvestimento susten­
tadoeumaumentoadequadodoconsumoprivado
consigamasseguraraautonomia doprocesso .
5.5.AEuropatem,pois,necessidade deumaestratégia
dupladeumaumentomoderado dossaláriosreais
edeapoioàprocura.Comefeito,asmedidasaces­
sóriasadoptadas paraapoiaraprocurasãoindis­
pensáveisparaaeficáciadestaestratégia ,epara
queamoderação dossaláriossejasocialmennte
aceitável .Estetipodeapoiojustifica-se,emtodoo
caso,numafasetransitória nodecursodaquala
progressão dopoderdecompradosconsumidores
éinevitalmente reduzida,enquanto aprocuraglo­
balnãoseencontra aindasuficientemente susten­
tadapelosinvestimentos deextensãodascapacida­
desdeprodução .
Sónocasodeamoderação dossaláriosseracom­
panhadadeumnívelsuficientedaprocuraglobalé
queoprecessodeaumentodarentabilidade ede
reestruturação daprocura (aumentorelativoda
partedosinvestimentos emrelaçãoàdoconsumo
serásuficientemente rápidoesedesenvolverá de
modoaceitável,semsetransformar emchoquede­
flacionista queporiarudemente àprovaoconsenso
social.Sóassimamoderação salarialteráasuajus­
tificaçãodoponntodevistadoemprego .
5.6.Esteprocessovirátambémpôrcobroàtendência ,
verificada háváriosanos,debaixadaprodutivi­
dadedocapital.Juntamente comumaumentodo
emprego,umasubidadaprocuraeumreforçoda
confiança naevoluçãofutura,constituem oestí­
mulomaispoderosodapropensão parainvestir .
Porseulado,umaumentodosinvestimentos vai
aceleraraintegração doprogresso técniconases­
truturasdeprodução ,oque,emcontrapartida ,vai
inevitavelmente influenciar demodofavorável a
produtividade dotrabalhoedocapital;comocon­
sequência ,arentabilidade eapropensão parain­
vestircontinuarão aaumentar .Cria-seassim,de
certomodo,um«círculovirtuoso»entreopro­
gressotécnico,aprodutividade docapital,arenta­
bilidade,oinvestimento edifusãodoprogresso
técnico .Oespíritoquedeverápersistiraestadiscussão é
importante paraoseusucesso .Umamaiorflexibili­
dadenãotemcomoobjectivodestruiroquese
conseguiu nodomíniosocial,massimacriaçãode
maispostosdetrabalho .Éporissoque,namedida
dopossível,sedevetentarconciliaraeficáciaeco­
nómicacomamanutenção eodesenvolvimento do
progresso social.
7.Aestratégiacentralfundadanumaumentomode­
radodossaláriosreaiseacertezadeumaevolução
adequada daprocuraexigequeaspolíticasorça­
mentalemontáriadosEstados-membros obedeçam
aosseguintesprincípios :
7.1.Apolíticamonetária devecontinuar amantero
quadrodeestabilidade .Consequentemente ,aestra­
tégiaaquipropostanãodeveráconduziraumace­
leramento dainflação .Pelocontrário :namaior
partedospaísesdaComunidade ataxadeinflação
devráseraindareduzida .Omelhormeiodeconse­
guirseráodeapolíticamonetária fixar,nocon­
textodoSistemaMonetário Europeu (SME),um
quadronominalsegundocritériosdeestabilidade .
Noâmbitodestapolítica;poderãoverificar-seuma
baixasignificativa dastaxasdejuròdaComuni­
dadenumabasesã,sobretudo seataxadecâmbio
dodólarcontinuar abaixar.Seestamargemde
manobraforexplorada demaneiraprudente e
coordenada noâmbitodaSME,daíresultaráum
importante impulsoadicional afavordoinvesti­
mentoprodutivo ,eumareduçãosignificativa dos
orçamentos públicos .Trata-sedeumavantagemde
quebeneficiarão todosospaíses.
7.2.Apolíticaorçamental deverácontribuirparaaestra­
tégiadocrescimento geradordeempregoda,se­
guintemaneira :
Dopontodevistamacroeconómico devecontinuar
agarantirosobjectivos desaneamento ,ouseja,
nospaísesondeoendividamente públicoseman­
tenhademasiado elevadooucresçademasiado
depressa,convémcontinuar areduzirosdéfices.
Aomesmotempo,apolíticaorçamental deve
apoiaraprocuraquandoexistaumamargemde

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manobra,eistotantomaisqueamoderação sala­
rialtemporefeito,numafasetransitória ,provocar
umafrouxamento daprocura .Alémdisso,apolí­
ticaorçamental deveráprosseguir naviadarees­
truturação dasdespesaspúblicas,reforçararedu­
çãodossubsídiosdemodomaisclaroeselectivo,e
aumentar osinvestimentos públicos .Emparticular
nodomíniodasinfra-estruturas ,doambiente eda
renovação urbana,acumulou-seumatrasoconside­
rávelnestesúltimosanos,quepoderiasercolma­
tadoporumaexploração dascapacidades nãouti­
lizadasdosectordaconstrução .
Poroutrolado,apolíticaorçamental deverácom­
portaroutrasmedidasparareforçarascondições
daoferta,medidasque,namaioriadasvezes,têm
tambémefeitossobreaprocura,equecontribuam
paraumaevoluçãomaisfavoráveldospreçosrela­
tivosdosfactoresatravésdumaredução—sempre
quepossível—dosimpostos edasquotizações
paraasegurança socialacargodoorçamento do
Estado .Deverãoaindatomar-semedidasmicroe­
conómicas destinadas àpromoção doemprego
(programas especiaisdecriaçãodeempregoepro­
moçãodaformaçãoprofissional ).Dadaaimportância doenquadramento internacio­
nalfavorávelaocrescimento eaoempregonaCo­
munidade ,estadeveriaprosseguir osseusesforços
nosentidodeummelhoramento dosistemacomer­
cialemonetário internacionais .Domesmomodo,
deveriadedicar-se,comoutrospaíses,aatenuaros
problemas deendividamento dospaísesemviasde
desenvolvimento ,bemcomoamanterocresci­
mentodocomérciomundial,quandoosEstados
Unidosprocederem aosajustamentos necessários .
Ascontribuições daComunidade acimaenumera­
dascorrespondem anumerosas resoluções do.Par­
lamentoEuropeu .
Sejaqualforoenquadramento internacional ,são
necessárias aspolíticasanteriormente esboçadas .É
óbvioqueaqueleseriaconsideravelmente refor­
çadocomosucessodaestratégia comunitária .
Tendoemcontaumamargemdeincertezaplausí­
velquantoàevoluçãomundial,estaestratégiade­
veriapermitirfazerpassaroritmodecescimento
tendencial daComunidade de2,5%,comopre­
vistoactualmente ,para3ou3,5%aoario,etor­
narestecrescimento maisgeradordeemprego .
Estaevoluçãoseriaacompanhada deumaprogres­
sãoanualmédiadeempregode1a1,5%,oque
abreumaperspectiva deseconseguirbaixarataxa
dedesemprego paracercade7%até1990.8.Osucessodaestratégiapropostadependedasua
execuçãocoordenada entreospaísesmembrosno
âmbitodaComunidade .
Opotencialeconómico daComunidade seráconsi­
deravelmente reforçado pelarealização acelerada
dograndemercadointerno,incluindo aliberaliza­
çãodosmercadosfinanceiros nacionais epelapro­
moçãodoprogressotécnico,nostermospropostos
pelaComissão .Arealização domercadointerno
constituiofulcrodaempresacomunitária ,isto
porquecriaumadinâmicadeoferta,permitindo si­
multâneamente umaumento maisconstante da
procura,ligando-seassimdirectamente àestratégia
macroeconómica decooperação .Oapoioaopro­
gressotécnicoéindispensável parasalvaguardar e
promover aposiçãodaComunidade entreaszonas
económicas maisdesenvolvidas domundo .Além
disso,nossectoresondeaComunidade temcom­
petênciadirecta,deveráseratribuídamaiorimpor­
tânciaaofuncionamento dosmercados .Emtodas
essasacções,adimensãosocialdeveráserintegral­
mentetomadaemconsideração .10.Umatalevoluçãosóseriapossível,contudo,eto­
dasaspartesemquestão(Comunidade ,governos
nacionais,responsáveis deempresas esindicatos )
cooperarem plenamente naexecuçãodaestratégia
proposta .
10.1.Aestratégia deconjuntoanteriormente descrita
constituiuma«proposta »aosgovernoseaospar­
ceirossociaisdetentaremencontrar umasolução
conjuntoparaoproblemamaisgravequeaComu­
nidadeenfrenta,desemprego .Contudo ,estaestraté­
gialimita-seafornecerumquadrogeral,quede­
veráincluirumalargamargemparadebatecomos
Governos ,etambémcomeentreosparceirosso­
ciais.Estequadrogeraldeveriatambémincentivar
aspartesemquestãoareexaminar assuasposições
respectivas .Estaestratégia éactualmente aúnica
alternativa plausível depolíticaeconómica que
permitaencararaperspectiva deumaredução
considerável dodesemprego daquiatéaofimdo
decénio.Atarefaprioritária consistepoisemcriar,
atravésdeumlargodebate,apossibilidade deexe­
cutarestaestratégia decooperação .
10.2.Asdiscussões exploratórias queaComissãoorgani­
zoucomaConfederação EuropeiadosSindicatos
(CES)eaUniãodasIndústrias daComunidade
Europeia (UNICE)foramencorajadoras ,tendore­
veladouminteresse eumaaberturaaodiálogo
paraestaabordagem .Taldiálogodeveriaserpros­Arealização degrandesprojectosdeinfra-estru­
turanodomíniodostransportes ,dastelecomunica­
çõesedaprotecçãodoambiente ,apardeuma
melhorutilizaçãodoprogressotecnológico ,contri­
buirãoconsideravelmente paraofuncionamento do
mercadointerno.Aexecuçãoacelerada dosnume­
rososprojectosdisponíveis esocialmente rentáveis
reforçaria adinâmicaeconómica econtribuiria
paraosucessodaestratégiaproposta .

12 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
seguido(')bemcomo,evidentemente ,odiálogo
nodomíniosocialdeveriaserreforçadono no
planonacional .OsgovernosdosEstados-membros
eaprópriaComunidade encontrar-se-ão tanto
maisemcondições decontribuirparaessediálogo
quantomaisavançadoeleestiveratodososníveis.
10.3.Estaestratégiadeveráserefectuada progressiva­
mente,equilibrando ,emcadaetapa,osesforçosde
cadaum.Istoéválido,anívelnacional,paraa
cooperação entreosGovernos ,sindicatos eempre­
gadores .Cadaumdáasiiacontribuição ;osresul­
tadossãoexaminados anualmente ediscutidas as
ulteriores acçõesnecessárias :Esteprocedimento
deverárepetir-seporváriosanosconsecutivios .Is­
toéigualmente válidoentrepaísesdaComunidade
eanívelinternacional .Todasaspartesdevemagir
emfunçãodarespectivamargemdemanobra .
11.Aexecuçãocoordenada daestratégianosEstados­
-membrosdeveintegrarealimentar umprocesso
dereforçomútuodaoferta,daprocuraedoem­
prego.Aesterespeito,aanálisedaevoluçãopre­
vistanaAlemanha em1986éricaemensinamen­
tos.Ocrescimento poderiaexcederumataxade
3%,oempregoregistariaumcrescimento superior
a1%eataxadedesemprego baixaria,emborale­
ntamentenumaprimeirafase.Aevoluçãofavorável
dospreçoscontinua .Poderáprever-seumconside­
rávelexcedente nabalançadetransacções corren­
tese,apesardareformafiscal,acontinuação de
umareduçãosensíveldodéficepúblico .Assimse
iniciaum«círculovirtuoso»deestabilidade ,de
crescimento edeempregoqueaindadeixamargens
demanobranosplanosexternoeorçamental ,quede­
veriamserexploradas atravésdoaumentodoin­
vestimento públicoem1986epelaexecuçãodesde
1987dareformafiscalprevistapara1988.Istopa­
recesernecessárioparaqueestaevoluçãofavorá­
velseprolongue atéeparaalémde1987.MesmonaAlemanha seránecessário conseguir-se
umataxadecrescimento decercade3,5%eum
aumentodoempregodaordemde1,5%aoano,e
istoduranteváriosanos,paraseconseguir uma
baixaduráveldataxa"dedesemprego ,situaçãoque
étantodointeressedaAlemanha comodaComu­
nidade .
11.1.Nosoutrospaíses,aindanãoexisteestamargem
demanobra .Contudo,emcertospaísesesboça-se,
emboracomumcertoatrasoemrelaçãoàAle­
manha,apossibilidade desuscitarumencadea­
mentopositivo,graçasaoqualumaumentodo
crescimento edoempregodariaorigemamargens
demanobranosplanosorçamental eexterno .A
Dinamarca ,osPaíses-Baixos ,oReinoUnidoe
Françasãocandidatos aessetipodeevolução ,que
severificarátantomaisrapidamente quantoaAle­
manhaconheçaumdesenvolvimento favorável eo
comportamento dosparceirossociaiscorresponda
àsexigências daestratégia .Seránecessário envidar
todososesforçosquepermitamalargaromaisra­
pidamente possívelaessegrupodepaísesopro­
cessodinâmico descrito .Asituaçãodoterceiro
grupodepaíses,aquelesemquenãoseprevêqual­
quermargemdemanobra ,ver-se-iaassimconside­
ravelmente melhorada .
11.2.Adiversidade dassituaçõesdosEstados-membros
apresenta ,bementendido ,umentraveàpossibili­
dadedeumarápidaaplicaçãodaestratégia pro­
posta.Aesserespeito,acontribuição daComuni­
dadepodeconstituirumfactordecompensação .É
necessário portantoconsiderar nãoapenasareali­
zaçãodomercadointernomastambémosgrandes
projectosdeinteressecomunitário queaeleseen­
contramligadosnosdomíniosdostransportes ,das
telecomunicações edoambiente .Quantomaisos
governos eosparceirossociaisseempenharem na
execuçãodaestratégiadeconjunto ,maisacontri­
buiçãodaComunidade poderáatingirumadimen­
sãomacroeconómica significativa .
(')AComissãoconvidará aCESeaUNICEatrasmmrem por
escritoasuaposiçãosobreoprojectoderelatórioanualda
Comunidade .Comunicará emseguidaessespareceres ao
Conselho ,aoParlamento eaoConselho Económico eSo­
cial,demodoaquepossamsertomadasemcontanosdeba­
tesulteriores .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 13
I.EVOLUÇÃO DAECONOMIA ECONVERGÊNCIA
1.1.Asituaçãocorrenteeasperspectivas paraaEuropa
Arecuperação actualdaeconomiaeuropeiadatadehá
cercadedoisanosemeio.Faceaumasituaçãodomi­
nadapelaacumulação dedesequilíbrios estruturais du­
ranteumlongoperíodo,dequesãotestemunho impor­
tantesdéficesorçamentais ,umainflaçãoelevadaepersis­
tente,umcrescimento medíocre eummercadodeem­
pregoparticularmente desfavorável ,agestãoeconómica
apoiou-seemlargamedidasobreaspolíticasdeoferta.
Poroutrolado,aamplitude dosdesequilíbrios foimuito
variávelsegundoospaísesmembros .
Emmeadosde1985,oprodutointernobrutodaComu­
nidadeultrapassava emcercade5pontospercentuais o
anteriormáximoconjuntural de1980.Aprodução in­
dustrial,quetinhasidomaisafectadapelarecessãodo
queorestodaeconomia ,regressoutambémaonívelde
1980emJunhode1985.AsrecentesprevisõesdaComis­
são(')indicamqueessatendência semantém,comum
crescimento doprodutointernobruto(PIB)decercade
2Vi%paraoconjuntodaComunidade em1986,oque
constituiumpoucomaisdoqueocrescimento esperado
para1985.
Istosignificaqueasperspectivas decrescimento perma­
necemmodestas,mesmoque,emváriosaspectos,tenha
havidoindíciosencorajadores emcertasáreas.Deum
modogeral,crê-seque,emfacedagravidade dosdese­
quilíbrios iniciaisedarecessãomundial,oajustamento
exigidoserálento.Aamplitude dodesequilíbrio difere
igualmente segundoosEstados-membros .Ométodo
fundamental sugeridopelaComissãonosdoisúltimosre­
latóriosanuaisfocavaanecessidade detrazerparapri­
meiroplanoonecessário melhoramento dascondições
daofertanosEstados-membros ,eistonoâmbitodeum
controlodosorçamentos nacionais .Considerou -setam­
bémnecessário assegurarqueaprogressão doscustos
reaisdotrabalhosejamantidaaumnívelinferioraodo
crescimento daprodutividade .
OsEstados-membros conheceram experiências diversas,
masseexaminarmos osresultados médiosdaComuni­
dadenoúltimoano,apercebemo -nosdealgunsindícios
encorajadores .Atécertoponto,conseguiu-seumamode­
raçãodossaláriosreais.Verifica-sequeaComunidade
começaaconhecer umaumentolíquidodeemprego
apósareduçãodonúmerodepostosdetrabalhoverifi­
cadanosúltimosdezanos.OQuadroImostraqueo
empregodeverácrescer0,4%em1985,e0,5°/oem
1986.
Contudo ,amaiorpartedessecrescimento doemprego
corresponde aoaumentodastaxasdeactividade ,nomea­
damentedasmulheres,eàentradadosjovensnapopula­
ção»activa.Issosignificaqueestecrescimento deveser
nãosóreforçadocomocontinuado amédioprazopara
viraterefeitossobreoimportante desemprego actual.
Vistasobesteângulo,torna-seevidenteafragilidade da
situaçãoactual.Esterelatórioreconhece quefuturosprogressos serãodifíceisdeconseguir senãohouveralte­
raçõesdaspolíticasedoscomportamentos .
Contrastando comocrescimento relativamente tímidoda
Europa,aeconomiainternacional sofreuumaevolução
cíclicamuitomaismarcada .ParaosEstadosUnidos,o
anode1984caracterizou -seporumcrescimento excep­
cionalmente sustentado daactividade(+6,8%)emais
aindadasimportações (+30%).Comoasimportações
japonesastambémsedesenvolveram aumritmorápido
nodecursodoanoemquestão(+10,7%),ocomércio
mundialatingiuumaprogressão de9,3%.Para1985,
prevê-seumabrandamento nocrescimento docomércio
mundial,queregressará aumritmomaisnormal(4,8%)
e,segundoasprevisõesactuais,espera-seumresultado
semelhante para1986.Contudo ,énecessário terem
contaumdeterminado númerodefactoresdeincerteza ,
queserãosumariamente examinados numasecçãoulte­
rior.Asprevisõesbaseiam-senumcrescimento maismo­
derado,massemprepositivo,nosEstadosUnidos(+
2,3%em1985,4-2,5%em1986),enumcrescimento
sustenado de4a5%noJapão,nosdoisanos.
Poderíamos perguntar-nosporqueéqueaeconomiaeu­
ropeianãoreagiudemodomaisvigorosoaoacelera­
mentodocomércio mundialem1984.Ecomefeitosur­
preendente verificarque,seasexportações comunitárias
progrediram 7,7%em1984,asimportações aumenta­
ramquaseaomesmoritmo(7,1%),enquanto aprocura
internaregistouummodestocrescimento de2°/o.Nestas
condições ,oefeitolíquidodocrescimento dasexporta­
çõeseimportações emvolumefoiinsignificante .Factores
particulares ,comoagrevenaindústriacarbonífera britâ­
nicaenasindústrias metalúrgicas naAlemanha ,assim
comoumataxarelativamente elevadadearmazenamento
demercadorias comumaltoconteúdodeimportações ,
ajudamaexplicarestasituação .Asprevisõesindicam
para1986umreforçopersistente masprogressivo da
procurainterna.
Estaperspectiva éconfirmada pelosresultadosdosinqué­
ritosdosresponsáveis deempresasedasfamílias .Oindi­
cadordeconfiança dosmeiosindustriais paraocunjunto
daComunidade melhorouapenasmuitoligeiramente du­
ranteosdozemesesanteriores aSetembro de1985.A
confiança nosectordaconstrução continuamuitoredu­
zida.Adosconsumidores recuperou ligeiramente em
1983,depoisdeterdescidoaníveismuitobaixosnode­
correrdosanosderecessãoprecedentes ,masdesdeen­
tãotempermanecido estável.Oíndicedacotaçãoéo
últimoelemento queentranoindicador composto do
climaeconómico calculadopelaComissão ,eétambémo
únicoqueaumentou sensivelmente noúltimoano.
Asubidadoíndicedacotaçãodasacçõesestárelacio­
nadacomoaumentooportunodoinvestimento indus­
trialprivadoqueconstitui,paraoconjuntodaEuropa,o
elementodaprocurademaisrápidocrescimento .Após
trêsanosdebaixa,de1981a1983,conseguiu-seuma
recuperação em1984,comumaprogressão emvolume
de7°/o.Osprimeirosdadosfornecidos pelosinquéritos
aosresponsáveis deempresasparaoanode1985anun­(*)Comissão dasComunidades Europeias ,Economia Europeia ,
suplemento A,Outubrode1985.

14 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
ciavamumaumentoemvolumede9%,einquéritos
maisrecenteselevaram esseaumento até11%.Estenú­
meromédioparaaComunidade esconde,emcertosca­
sos,umavançomuitomaisfortedoinvestimento indus­
trialprivado.NaDinamarca ,porexemplo,estima-seo
crescimento emvolumedestasdespesasdeinvestimento
emcercade40°/oem1984e1985,enosPaísesBaixos
emmaisde20°/onosdoisanos.Em1985,oinvesti­
mentoindustrial naAlemanha deveráaumentar 13%em
volume .
Todavia,ébastantesignificativo queoníveldoinvesti­
mentosejaaindabaixo.Em1985,nãoultrapassou em
volumeonívelatingidoem1980econtinuaaserinfe­
rior,emcercade14°/o,aonívelde1973.Umaumento
sustentado esubstancial doinvestimento éactualmente
necessário paramelhorarataxadecrescimento potencial
daeconomia .Aevoluçãodautilização dascapacidades è
igualmente reveladora .Apesardofracocrescimento da
produção ,autilizaçãodascapacidades deproduçãonaindústriaatingiu82%emJulhode1985,taxapróxima
dos84%registados nomomentodomáximoconjuntu­
ralde1979/80.Assim,apesardeumdesemprego ele­
vado,aeconomia europeiacomeçajáaconfrontar -se
comrestriçõesàcapacidade deprodução .
Còmosublinhámos ,oempregototalsofredenovouma
ligeira .progressão .NaDinamarca enoReinoUnido,
prevê-separa1985umaprogressão noempregosuperior
a1%,masmesmoestaevoluçãoserevelainsuficiente ,
dadoocrescimento daofertadetrabalho eaelevada
taxadedesemprego queprevalecenoiníciodarecupera­
ção.
Apósumlongoperíododenotávelincapacidade naEu­
ropaparacriarnovosempregos ,estesindíciosencoraja­
doressãosemdúvidapositivos .Sublinham ,contudo,a
necessidade dêreforçaraindamaisascondições necessá­
riasparaassegurarumcrescimento sustentado ,gerador
deemprego .
QUADRO I
Principaisagregados ,totalCE(z),1961-1986
PIBpreços
correntes
(4)PIBreaisDeflatordo
PIBDeflatordo
consumo
privadoRemune­
raçãopor
assalariadoBalançadas
transacções
correntesSaldòde
financia­
mento
das
administra­
ções
publicasMassa
Monetária
(M2/3)
ODesem­
prego
(em%da
população
activa)Emprego
Variação em% %doPIBVariação
em%%Variação
em%
1961-1970
1971-1980
1981
1982
1983
1984
1985
Últimorelatório '
Presenterelatório(')
19860)9,0
13,4
10,4
10,7
8,9
8,0
(7,5)
7.6
6.74,6
2,9
—0,2
0,5
1,0
2,2
2,3
2,3
2,54,2
10,2
10,6
10,1
7,8
5,7
(5,0)
5,1
4,13.7
10,1
11,7
9.8
7,6
6,2
-(5,2)
5,2
3.98,8
13,6
12,6
10,6
8,7.
•6,7
(6,7)
6.3
5.40,4-0,1
—0,5
—0,6
0,1
0,1
0,3
0,5
0,6—0,4
—2,8
—5,4
—5,6
—5,5
—5,4
—4,8
—5,2
—4,810,2
14,4
10,9
10,7
9,7
8,7
7,2.
8,4
6,72,1
4,2
7,6
9,2
10,3
10,8
(11,5)
11,2
11,10,2
0,2
-1,3
—1,4
—0,5
0,2
0,0
0,4
0,5
(')PrevisõesdosserviçosdaComissão ,combasenaspolíticasactuàis,Setembrode1985.
(J)Médiacomunitária calculadapelosPIBcorrentesàsparidadesdopoderdecompra.
(3)Fimdoano(taxadecrescimento anual).
Nota:Astaxasdevariaçãosãotaxasanuais.
QUADRO II
Importações mundiaisdebens
(Taxadevariaçãoemvolume)
1981 1982 1983 1984 1985 1986
EUR —2,9 2,4 2,3 7,1 5,0 5,3
EstadosUnidos 6,6 0,1 11,8 29,9 10,0 6,6
Japão —2,4—0,6 0,3 10,7 3,0 4,7
OPEP 27,4 5,5—8,2—9,0—10,9 —4,0
OutrosPVD 3,5-5,2—1,2 6,0 4,0 4,5
Mundo 2,5—0,1 2,2 9,3 4,8 4,8
Fonte:ServiçosdaComissão .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 15
QUADRO III
Taxadevariaçãodoscomponentes daprocura—TotaldaComunidade
(em%)
1982 1983 1984 1985 1986
Consumoprivado 0,5 1,1 1,0 1,7 2,2
Consumopúblico 1,1 1,6 1,2 1,2 1,1
Investimento fixo —1,6 0,0 2,3 1,6 3,7
Contribuição paraavariação
doPIBde:
Procurainterna(l)(J) 0,2 1,0 1,3 1,6 2,5
Variaçãodosstocks(') 0,5—0,2 0,5 0,2 0,1
Saldoexterno(') —0,3 0,1 0,2 0,4—0,2
PIB 0,5 1,0 2,2 2,3 2,5
Exportações 1,5 1,9 7,2 6,4 4,6
Importações 2,6 1,5 6,6 5,0 5,3
(!)Variaçãoempercentagem doPIBdoperíodoprecedente .
(2)Comexclusãodasvariaçõesdestocks.
Fonte:ServiçosdaComissão .
QUADRO IV
Previsõesdeaumentodoprodutointernobrutoem1985e1986—Variaçõesem%
1985 1986
PIB PIB Deflator PIB PIB Deflator
nominal emvolume doPIB nominal emvolume doPIB
Bélgica 6,7 1,9 4,7 6,2 1,7 4,4
Dinamarca 6,3 .2,3 3,9 5,4 3,2 2,2
Alemanha 4,4 2,3 2,1 5,4 3,5 1,9
Grécia 19,3 1,9 17,1 16,8 1,0 15,7
França 7,0 1,2 5,7 5,8 1,9 3,9
Irlanda 8,7 2,5 6,1 7,5 2,3 5,0
Itália 11,0 2,7 8,1 9,5 2,7 6,6
Luxemburgo 6,0 1,7 4,2 6,4 1,3 5,0
PaísesBaixos 4,5 2,1 2,3 3,0 2,0 1,0
ReinoUnido 9,1 3,4 5,5 7,0 2,0 4,8
CE 7,6 2,3 5,1 .6,7 2,5 4,1
Fonte:ServiçosdaComissão .

16 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRAFICOS 1A4
Evoluçãocomparada daseconomiasdaComunidade Europeia,dosEstadosUnidosedoJapão1980-1985
1.Produtointernobruto, ' 2.Produçãoindustrial
dessazonalizado Médiamóvelemtrêsmeses,
1975=100dessazonalizada
1975=100
3.Taxadedesemprego 4.Balançacomercialfob/cif,
milmilhõesdeECUs,
médiamóvelemtrêsmeses,
dessazonalizada

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 7
Evoluçãocomparada daseconomias daComunidade Europeia,dosEstadosUnidosedoJapão1980-1985
5.Preçosnoconsumidor
Variaçãoemseismeses,emtaxasanuais,
dessazonalizados6.Taxasdecâmbio
índicedeDSEporunidademonetária
Março1979=100
7.Taxasdejuroalongoprazo 8.Taxasdejurocurtoprazo

10/Fasc.02 18 JornalOficialdasComunidades Europeias
Arecuperação actualdaeconomiaeuropeia,quedurahá
doisanosemeio,deverácontinuar em1986aumataxa
próximados2,5°/o.Oinvestimento industrialprivadore­
velaumamelhorianítida,masasituaçãodepartidaera
bastantemedíocre.Maisrecentemente ,oempregotambém
começouacrescer.Contudo,certosdadoslevamapensar
queemcertospaíses,apesardeumdesemprego persistente e
deumnívelinaceitável ,aeconomiaeuropeiacomeçaacon­
hecerrestriçõesdecapacidade .Istomostrabemanecessidade
deumcrescimento sustentado dosinvestimentos deextensão
dascapacidades deprodução .
1.2.Desequilíbrios econvergência naeconomiadaCo­
munidade
Asituaçãode1985podecomparar-seàde1980,período
que,oportunamente ,abrangeumcicloconjuntural .Em
1980comoem1985,verifica-seumamodestarecupera­
çãoeconómica desdedoisanosemeio,eastaxasdeuti­
lizaçãodascapacidades naindústriaeramsemelhantes .
OQuadroVapresenta algunsdosprincipais dados­
macroeconómicos .
Nomercadodoemprego,osquatroprincipaisEstados­
-membrosregistaram umagravamento dodesemprego
quevariouentre4e6pontospercentuais .Noquediz
respeitoaospequenospaíses,aprogressão dodesem­
pregofoisuperioràmédianaBélgica,nosPaísesBaixos
enaIrlanda.Desdequesepossaobservarnestedomínio
umprocessodeconvergência ,asemelhança docresci­
mentodastaxasdedesemprego éparticularmente evi­
dente,eestaevoluçãocontinuaasercompletamente ina­
ceitável .
Emboraocrescimento doempregotenhasidoligeira­
mentepositivo,oanopassado,actualmente oníveldo
empregonãoésuperioraonívelregistadonoiníciodos
anosoitentaemnenhumpaís,comexcepçãodaDina­
marca.Podemosportantodizerquepraticamente todaa
Comunidade seencontraconfrontada comumproblema
deempregodegravidadecomparável .
Noquedizrespeitoàestabilização dospreços,pôde-se
verificar,deummodoglobal,umnotávelprocessoposi­
tivodeconvergência .NaAlemanha enosPaísesBaixos,
astaxasdeinflaçãojáinferiores àmédiaforamainda
reduzidasparaumnívelmaisbaixo.OReinoUnido,aIrlandaeaItáliareduziram assuastaxasdeinflaçãoem
maisde10pontospercentuais entre1980e1985,ea
Françaemmaisde6pontos.ADinamarca conseguiu
igualmente progressos importantes naviadaestablização
dos.preços.AGrécianãoprogrediu nesseplano.
Abalançadastrànsacções correntesdaComunidade no
seuconjunto ,queeralargamente deficitária em1980,re­
gistouumligeiroexcedente em1985,masasdivergên­
ciasentreosresultados individuais continuam asercon­
sideráveis .Poroutrolado,tendoemcontaoaltodéfice
dabalançadetransacções correntesdosEstadosUnidos,
aComunidade continua aterumacertavulnerabilidade
aesterespeito .Osajustamentos maisimportantes efec­
tuaram-senaBélgicaenaIrlanda,paísesquemelhora­
ramoseusaldodabalançadetransacções correntesem
5e9%doPIBrespectivamente duranteoscincoanos
considerados ,demodoqueoseu.défice,cujonívelera
alarmante ,foisenãoeliminado ,pelomenosgrandemente
reduzido .AFrançaeaItáliaconseguiram igualmente
progressos substanciais nareduçãodoseudéfice,embora
recentemente odéficeitalianotenharecomeçado aagra­
var-se.Poroutrolado,naAlemanha enosPaísesBaixos,
oexcedente dabalançadetransacções correntesconti­
nuaaaumentar .
Apesardaintensidade dosesforçosdeconsolidação or­
çamental ,osdéficesorçamentais dospaísesdaComuni­
dadepermanecem emmédiamuitosuperiores aosde
1980(5,2%doPIBcontra3,5%).Poroutrolado,
aindanessedomínio ,ograudedivergência continuare­
lativamente importante .Quatropaíses(Bélgica,Grécia,
IrlandaeItália)registamdéficesorçamentais querepre­
sentam10%doPIBoumais.ABélgicaeaIrlanda,ape­
sardeesforçosconsideráveis ,nãoconseguiram reduziro
seunodecorrerdestescincoanos,mesmose,maisrecen­
temente,se.registouumacertamelhoria .Osdéfices
gregoeitalianoagravaram-seaindamais.AAlemanha
baixouoseudéficepara1,2%doPIB,enquanto oLu­
xemburgovoltouaregistarumexcedente .
AFrança,oReinoUnidoeaDinamarca situam-seagora
numacategoriaintermédia ,naqualosdéficesorçamen­
taisseelevamacercade3%doPIB.
QUADRO V
Indicadores dedesequilíbrio ededivergência ,1980e1985
Desemprego
em%DeflatordiPIB
em°/oBalançadastransacções
correntes
em°/odoPIBDéficeorçamental em
%doPIBDívidapúblicabrutaem
%doPIB
1980 1985 1980 1985 -1980 1985 1980 1985 1980 -1985
Bélgica 9,1 13,8 3,9 4,7—4,5 0,6—9,9—8,676,1 116,0
Dinamarca 6,7 9,1 8,2 3,9—3,7—3,4—3,3—2,933,5 68,6
Alemanha 3,3 8,4 4,3 2,1—1,8 2,1—3,1—1,232,6 42,6
Grécia 8,3 17,7 17,1 0,3—5,2—5,4-12,5 27,7 54,5
França 6,4 10,7 12,2 5,7—1,4—0,5 0,3—3,225,0 35,9
Irlanda 8,2 17,1 14,2 6,1—12,0—3,3—11,8—11,5 85,9 124,3
Itália 7,1 12,6 20,6 8,1—2,5—1,7—8,4—13,6 93,9 120,4
Luxemburgo 0,7 1,7 7,8 4,2 —0,8 2,113,6 15,6
PaísesBaixos 6,2 13,2 5,7 '2,3—1,5 4,5—4,0—5,945,9 72,3
ReinoUnido 6,0 12,0 19,8 5,5 1,8 1,1—3,4—3,359,7.59,7
EUR10 5,8 11,2 12,6 5,1—1,3 0,5—3,5—5,250,5 64,3
Fonte:ServiçosdaComissão .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
Nodecorrerdoscincoanosemquestão,praticamente
todosospaísesdaComunidade viramasuadívidapú­
blicasensivelmente agravada .Contudo,osníveissão
muitodiferentes .AdívidapúblicabrutadaAlemanha ,da
FrançaedoReinoUnidoparecerelativamente moderada
(respectivamente 40,30e60%.doPIB).NaBélgica,na
IrlandaenaItália,oendividamento émuitomaisimpor­
tante(nitidamente superiora100%doPIB)eoencargo
comosjurosnessespaíseséactualmente daordemdos
20e25%dototaldasdespesaspúblicascorrentes ere­
presentacercade10%doPIB.
Praticamente ,nenhumpaísconseguiuevitarumforteau­
mentododesemprego ,quesetornouassimodesequilíbrio
maispreocupante daComunidade Europeia .Noqueres­
peitaaosoutrosdesequilíbrios :
—aAlemanhaevoluiuparaumasituaçãobastantesatisfa­
tóriamastemvindoaacumular umexcedente nastran­
sacçõescorrentescadavezmaiselevado,
—aFrançaeoReinoUnidoconseguiram reduziressesde­
sequilíbrios paraproporções maismoderadas ,
—aItáliafezprogressosconsideráveis noplanodainfla­
çãoe,atéhápoucotempo,nodabalançadepagamen­
tos,mastemaindaumgraveproblemadefinançaspú­
blicasporresolver,
—osoutrospaísesestão,nasuamaioria,emsituaçõesbas­
tanteheterogéneas ,obtendosucessoemcertospontose
enfrentando problemas noutros.Foina.Dinamarca que
asituaçãomelhoroumaisemtermosgerais.AGrécia
témdificuldades aquasetodososníveis.objectivos políticosinternosdaComunidade ,seráneces­
sárioestudarasensabilidade daeconomia europeia e
possíveisacontecimentos internacionais .Nodecorrerdo
últimodecénio,comefeito,aeconomia mundialsofreu
umcertonúmerodechoquesviolentos :subida:»dospre­
çosdopetróleo,grandesflutuações dastaxasdejuroe
dastaxasdecâmbio,crisedoendividamento .Paraospró­
ximosanos,parecequeasperturbações externaspode­
riamvirprincipalmente dassoluçõesadoptadas paraco­
rrigirodéficeexternoamericano eodéficeorçamental ,
bemcomodosdesequilíbrios dastaxasdecâmbio,ede
umressurgimento dacrisedoendividamento .Uma
quedaimportante nopreçodopetróleoteriasimultanea­
menteefeitosnegativos epositivos .
OQuadroVIdáálgumasordensdegrandezamuito
aproximadas .Devecontudosalientar-seque,emprincí­
pio,épossívelfazer-setodaumasériedeestimativas di­
ferentes,segundoashipótesessobreassituaçõesparticu­
lareseasdiferentes reacçõesdosmercadosprivados e
daspolíticasoficiais.
Aideiaglobalquepareceimpor-se,noquedizrespeito
aoníveldeactividade naComunidade ,éadequeas
perturbações potenciais consideradas contêmriscossi­
multaneamente negativos epositivos ,emboraosriscos
negativos pareçamdefinitivamente maisimportantes .
Quantoàtaxadeinflação,épossívelumaforteincidên­
ciadesinflaccionista ,masnãoseprevê,emtodoocaso,
quehajariscodeumforteaumentodeinflação .
AsituaçãoactualnosEstadosUnidoseaevoluçãoprová­
velamédioprazocontinuam sujeitasadiscussão .Deve
reconhecer -se,aesserespeito,queaincertezaqueen­
volveaspectostaiscomoofuturocrescimento daecono­
miaamericana ,osseusdéficesorçamental eexterno,
bemcomoaevoluçãodastaxasdejuroedastaxasde
câmbiododólarédeconsiderar .Nafaltadeumaposi­
çãofirme,torna-seforçosorecorreraalgumashipóteses
estilizadas .Atítulodeexemplo ,oquesepoderiaconsi­
derarcomoumafortecontracção orçamental ouuma
fortedepreciação dastaxasdecâmbioreduziria (nas
proporções especificadas noQuadroVI)oníveldaacti­
vidadedaComunidade de3Adepontopercentual para
1V4depontopercentual cumulativamente numperíodo
detrêsanos.
Cadaelementoconsiderado separadamente travariapois,
demoderado masnãoinsignificante ,arecupera.ção eu­
ropeia.Globalmente ,oseuimpactetorna-seconsiderá­
vel.
Estasestimativas levamjáemcontaumacertadiferencia­
çãoentreaevoluçãodastaxasdejuronaEuropaeadas
taxasdejuronosEstadosUnidos(astaxaseuropeiasnão
relativamente maisbaixas).Edifícilavaliaraamplitude
destasalterações .Contudo ,eadmitindo comopossível
umanovareduçãode2pontospercentuais dastaxasde
juro,porexemplonasequência deumasúbitaredução
dodólar,aactividade naEuropapoderiabeneficiar
dumasacudidela decercadeVidepontocumuladonum
períododetrêsanos.1.3.Algunsfactoresderisconasperspectivas amédia
prazo
Partindodahipótesedequeorestodomundoexerce
umainfluência maisoumenosestávelsobreaeconomia
europeia,epressupondo políticasecomportamentos eco­
nómicosinalterados naComunidade ,aComissão prevê
umataxadecrescimento económico amédiotermorela­
tivamente constante decercade2,5%aoano,emmé­
dia,paraorestododecénioemcurso.Ainflaçãopode­
riaestabilizar-seàvoltados4%emmédia,enquantoo
PIBnominalprogrederia aoritmodecercade7%ao
ano.Odesemprego nãoseriasignificativamente reduzido
eassimsubsistiria oproblemacapitaldoemprego,como
qualaComunidade Europeiaseconfronta .Daquiatéao
fimdadécada,hápoucasperspectivas dequeestepro­
blemasejareduzido .
Todavia,ahipótesedeumenquadramento internacional
estávelpodenãoseverificare,antesdeexaminar os

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
QUADRO 6
Sensibilidade daeconomiadaComunidade àsalterações doen­
quadramento económico mundial
(em°/o)
Incidência cumulativa totalsobre
aCE,durantetrêsanos,a
nívelde:
Actividade
emvolumePreçoPIB
nominal
Restriçãoorçamental nosEs­
tadosUnidosdurante três
anossucessivos àrazãode
1%doPIBporano,cumula­
tivamente —V«—Vl—1V«
Depreciação dataxadecâm­
biododólarde20%(') —1Ά—2Vi—3V<
Combinação deumarestrição
orçamental nosEstadosUni­
dosedeumadepreciação da
taxadecâmbiododólar —2 —3 —5
Condições monetárias que
permitam umabaixade2
pontosnastaxasdejuros
reaisnaEuropa +VJ -f-V,
Baixade20%nopreçodo
petróleoemrelaçãoaonível
de1985 +2A—1 —V,riamdevidoàsrazõesdetroca,oqueiriaestimular o
investimento eoconsumo .Todavia,osprodutores de
petróleoedegásveriamosseusrendimentos diminuídos .
AEuropaocidentalproduzumapartesubstancial doseu
consumodepetróleoegás/seconsiderarmos aprodução
doReinoUnidcsdosPaísesBaixose.daNoruegaem
percentagem daprocuradaComunidade Europeia eda
EFTA).Asexportações comdestinoaospaísesdaOPEP
diminuiriam comcerteza .
Oimpactedeflacionista seriaconsiderável nahipótesede
umabaixaimportante nastaxasdecâmbiododólardos
EstadosUnidos(baixadedoispontosemeiodonível
dospreçoseuropeusaofimdetrêsanos,comumade­
preciação de20%emrelaçãoaoECU).Abaixade
20%nopreçodopetróleoteriaigualmente umefeito
desinflacionista sensível,masmenosacentuado .
Umdosprincipaisproblemas levantodos porestescená­
rioséodeavaliarasreacçõeseumenfraquecimento si­
multâneodaactividade dainflaçãonaComunidade .Em
certashipóteseconsideradas ,subsistiria umaimportante
redução ,daprocuranominalglobal.Seriaentãonecessá­
rioconsiderar medidascompensatórias ,emparticular
nospaísesquejáprogrediram bemnalutacontraainfla­
ção(veradianteoscapítuloscorrespondentes dopre­
senterelatório).
Asperturbações potenciaisdaeconomiainternacional num
juturoprevisível (ajustamentos nosEstadosUnidos,queda
possíveldopreçodopetróleo)deixampreverumanovades­
cidadainflaçãonaComunidade .Nóquedizrespeitoao
níveldaactividade ,existemdiferentes riscosresultantes de
influência,simultaneamente positivasenegativas,porparte
dorestodomundo;osriscosnegativosparecemmaisimpor­
tantes.Nocasodeoenquadramento externoexercerao
mesmotempo,sobreaComunidade ,umefeitodedesinfla­
çãoede.contracção real,pôr-se-áoproblemadaadequação
daprocuranominal .(')EmrelaçãoaoECUeaoiene.
Fonte:Estimativas dosserviçosdaComissão .
Umabaixaimportante (20°/o)dopreçodopetróleoteria
semdúvidaedefinitivamente umefeitopositivosobrea
conjuntura naComunidade (osaspectosfiscaisdestes
movimentos serãoabordados nasecçãoIII.1.2.).Esteim­
pactecumulado éde2/3depontodoPIBaolongode
trêsanos,masamargemdeincerteza éconsiderável .Os
rendimentos reaisdasempresas edasfamíliasmelhora­
II.ESTRATÉGIA DECOOPERAÇÃO PARAUMCRESCIMENTO MAIS
GERADOR DEEMPREGO
II.1.Dadosgeraiseordensdegrandeza
Opresenterelatóriotemportemaprincipalanecessi­
dadefundamental deumarecuperação docrescimento
económico ,considerando -sequeestedeveserdemolde
acriarumnúmeroimportante denovospostosdetra­
balho,constituindo assimumpassoemfrenteparaare­
soluçãodoproblemadodesemprego (').Éútil,portanto,
começarporexaminar quaisasperspectiva amédio
prazoparaaEuropa,naausênciadeumaalteraçãoim­
portantedastendências internacionais edaspolíticase
doscomportamentos existentes .Poroutraspalavras,
comopoderiamevoluiraactividade ,oempregoeode­
sempregonaEuropa,sesemantivessem astendências re­
centes,aonívelmacroeconómico .Projecções destetiposãodifíceisdefazer,masnãosãoporissomenos
necessárias paraajudaraavaliaraspolíticasapôrem
prática.
Dadososlimitesconhecidos doscenáriosbaseados em
modelos,aspolíticaseastendências actuaisestãorepre­
sentadasnaprimeiracolunadoQuadroVIIporuma
«hipótesedebase».Nestahipóteseinicialapresentada uni­
camenteatítulodeexemplo,ocrescimento doPIBno
conjuntodaComunidade deveriaestabilizar-seémcerca
de2V2°/'oatéaofimdadécada,enquanto ainflação
continuaria aabrandaratéatingirumpoucomaisde
4%,eoPIBnominalprogrediria aumritmoanualvariá­
velentre6V2e7%.Osdéficesorçamentais seriamainda
reduzidos eamassamonetária manter-se-iasensivel­
mentenasuataxadecrescimento actual.Aprodutivi­
dadedotrabalhopoderiaaumentar maisoumenosà
mesmataxaquenodecorrerdoúltimodecénio,ouseja,
umpoucomaisde2%aoano.Aprogressão dossalários
reaisserialigeiramente inferiora2%,oquepermitiria
umaligeiramelhoriadapartedoslucrosnorendimento(')Alémdeofazernoplanoeuropeuderecuperação econó­
mica,oParlamento Europeupreconizou emdiversasoca­
siõesarealização deumesforçocomumnosentidodeuma
políticaderelançamento doinvestimento edecriaçãode
empregoprodutivo (veraResolução de16deAbrilde1985,
ponto4,JOn?C122de20.5.1985,p.57).

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 21
nacional .Oinvestimento aumentamaisrapidamente que
oPIB,5o/oaoano,soboefeito,nomeadamente ,dore­
centeabrandamento doritmodoprogressotecnológico e
dasnecessidades dereestruturação daeconomia .
Nestascondições ,ataxaderendimento docapitalfixo
nãoaumentaria muitosensivelmente .Emparticular ,o
custodamão-de-obra emrelaçãoàstaxasderendimento
docapitalnãosemodificaria notavelmente .Ocresci­
mentodoempregoseriabastantemodesto,nãoatingindo
sequerV2%aoano,aindaqueissorepresente umpro­
gressoemrelaçãoàsituaçãoactualcaracterizada por
umaestagnação ouumabaixadoemprego .Consequen­
temente,odesemprego deveriadiminuirsómuitoligeira­
menteeseriadeIOV2%em1990.
Ascaracterísticas destaprojecção debase,emborade­
cepcionantes ,nãodeixamdeserrazoáveis ,seconside­
rarmosqueactualmente ,naEuropa,élícitoperguntar se
oníveldedesemprego seencontraverdadeiramente esta­
bilizadoquandoataxadecrescimento económico sesi­
tuaàvoltados2¥2%.Oquesedeveconcluirdestahipó­
tesedebase,équeseránecessário semdúvidaefectuaremanterumconjuntodemodificações dapolíticaeconó­
micaedoscomportamentos ,sequisermos melhorarsen­
sivelmente aviadocrescimento daactividade edoem­
prego.
Tendoemcontaamelhoriadosdéficesorçamentais in­
dicadanaprojecçãodebase,umasoluçãomaisevidente
consistiria talvezemadoptarumapolíticadeexpansão
orçamental pronunciada .Emboraessasoluçãonãoco­
rresponda àposiçãodaComissãodoConselho ,seráútil
indicarasconsequências quepoderiamresultar,amédio
termo,dessetipodepolítica .
AsegundacolunadoQuadroVIIilustraosefeitoseconó­
micosdeumasoluçãodesimples«rejlaçãoorçamental »,
naqualoobjectivodeumareduçãosensíveldodesem­
pregoseencontrafixadoem8V2%em1990.Nestecaso
simples,considera-sequeoinstrumento paraatingireste
resultadoseráumaexpansãoorçamental naausênciade
qualqueroutrarestrição,sendooenquadramento inter­
nacionalsemelhante aodoenquadramento dahipótese
debase.
QUADRO VII
Algumasordensdegrandezaparaumcenáriodebaseeparaoutroscenários—TotaldaComunidade
1986-1990
(taxasdecrescimento anuaismédias)
Cenário
debaseCenáriode
reflação
orçamentalCenário
cooperativo
decrescimento(Cenário
CEsem
cooperação
internacional )
PIB,crescimento emvolume 2,5 3,4 3,5 (3,2)
DeflatordoPIB 4,2 5,4 3,7 (4,0)
PIBnominal 6,7 8,8 7,2 (7,2)
Investinto 5,0 5,1 6,6 (5,9)
Emprego 0,4 0,8 1,1 (1,0)
Taxadedesemprego (') 10,4 8,5 7,0 (7,4)
Produtividade dotrabalho 2,2 2,6 2,4 (2,2)
Custossalariaisreais 1,7 2,5 1,0 (1,0)
Partedolucronorendimento nacional 1,1 —0,8 3,8 (3,3)
Saldoorçamental (*) —3,8 —7,1 —4,0(-4,4)
Taxadejuro(J) 10,9 12,5 8,3 (9,4)
(')Empercentagem dapopulação activanofimdoperíodo .
(')Empercentagem doPIBnofimdoperíodo .
(J)Taxadejuroalongoprazonofimdoperíodo .
Fonte:Estimativas dosServiçosdaComissão .
Nota
—o«cenáriodebase»pressupõe amanutençao daspolíticasorçamental emonetária actuaisdaComu­
nidade,aausênciadeajustamento orçamental nosEstadoseumcrescimento regulardocomércio
mundial .
—o«cenáriodereflaçãoorçamental »partedoprincípioqueodéficeorçamental daComunidade vai
crescertantoquantonecessárioparaatingirumataxadedesemprego de8V2%em1990,enquantoas
outrasvariáveisreagemdemaneiraendógena .Oenquadramento internacional permanece omesmodo
cenáriodebase.
—o«cenáriocooperativo decrescimento »comporta ,paraaComunidade ,umasubidamoderada dos
saláriosreaisatéqueataxadedesemprego baixesignificativamente (1988/1989),emseguidaaevolu­
çãodossaláriosreaisaproxima-segradualmente dadaprodutividade porpessoaocupada .Aspolíticas
orçamentais emonetárias mantêmoPIBnominalaumnívelpróximodahipótesedebase;alémdisso,
noexteriordaComunidade ,osEstadosUnidosreduzemoseudéficeorçamental ,oqueécontrabalan­
çadoporumaacçãoexpansionista doJapãoedealgunsoutrospaíses.Odólardeprecia-seemrelação
aoECU,e,maisainda,emrelaçãoaoiene.Estecenárioéapresentado nasecçãoH.5.,aseguir.
—o«cenárioCEsemcooperação internacional »retomaasmesmasmedidasdepolíticaeconómica na
Comunidade queo«cenáriocooperativo decescimento ».Pelocontrário ,oenquadramento internacio­
nalpermanece omesmoqueodocenáriodebase.

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
Aprojeccão mostraque,pararealizaroobjectivoem
matériadeemprego(taxadedesemprego de8,5%,a
economiaeuropeiaregistariaumagravamento contínuo
doseudéficeorçamental que,paraoconjuntodacomu­
nidade,passariade4,8%doPIBem1985para7,1%
em1990.Ocrescimento continuaria ,mastambémain­
flaçãoqueseacelararia epassariade4,5°/oem1985
para7,1°/oem1990.Operíododeprojecçãoterminaria ,
pois,pelacombinação deumaceleramento dainflaçãoe
deumagravamento dadívida,enquantoareduçãodo
desemprego seriabastantemodesta .Oaceleramento da
inflaçãoeoagravamento dadívidapúblicanofimdo
períodoindicamquepoderiampersistirinteracções ne­
fastasentreessesdóisfactores .Emresumo,nãoseria
possívelmanterestapolíticaeconómica ,quedeveriaser
radicalmente modificada .Aexecuçãoinevitáveldeuma
políticadeestabilização acessóriairiacausarumanova
subidadodesemprego .
Estesdoiscenáriospodemconstituirelementos úteisde
referência naelaboração deumaestratégia praticável .
Nemacontinuação dasituaçãoactual,nemumapolítica
isoladadereflaçãobaseadanaprocuracontêmosingre­
dientesnecessários parachegarmos àmelhoriadesejada
dosresultados económicos .
Simulações amédioprazo,baseadasemmodelossimplifica­
dosyconfirmam quenemumcenáriocombaseempolíticase
comportamentos inalterados ,nemumasimplesreflaçãoorçar
mentalpermitempreverumaceleramento suspentável do
crescimento edacriaçãodepostosdetrabalho .Elascorro­
boramosresultadosdeoutrasanálisessegundoasquaisnem
umdesenvolvimento espontâneo nemumareflaçãoorça­
mentalresolveriam oproblema .
II.2.Necessidade deumcrescimento maisgeradorde
emprego
Astendências actuaisdaevoluçãodemográfica edasta­
xasdeactividade permitemafirmarque,parareduzira
taxadedesemprego donívelactual(cercade11°/o)para
umníveldaordemdos7%dapopulação activa,deaqui
até1990,seriamnecessárias taxasdecrescimento do
empregocompreendidas entre1de1,5%porano.
Ográfico9permiteilustrar,demodosimples,asrela­
çõesentretaxasdecrescimento doempregoetaxasde
crescimento económico naComunidade enosEstados
Unidos .
Assim,arelaçãoobservada naComunidade nodecurso
doperíodo1961-1973 (curvaRl)mostraque,apesarde
umcrescimento económico rápido(4-4,6%aoano,em
média)aprogressão doempregofoimuitomodesta(+
0,2%aoano,emmédia).Searelaçãoestabelecida du­
ranteesteperíodofosseaindaválidaactualmente ,seriam
necessárias taxasdecrescimento médiassuperiores a6%
aoano,paraatingirOcrescimento desejadodoemprego .
Taistaxasdecrescimento parecemserimpossíveis nas
condições actuais.Convémcontudonotarqueomodo
decrescimento decapitalintensivodosanossessenta,su­
geridopelográfico,eraperfeitamente compatível como
crescimento bastantemodestodapopulação activanessa
época,equepermitiumanterumataxadedesemprego
muitobaixa(2a2,5%dapopulação activa).Apósosanosdecrisede1974/1975earecuperação de
1976,anosqueforamexcluídosdosperíodosdeestima­
tivadevidoàforteinstabilidade queiriamintroduzir nos
resultados ,estabeleceu -seumanovarelaçãonoperíodo
de1977-1985 (curvaR2)oqueresultaessencialmente
numadeslocação -dacurvaparaaesquerda,ousejaquea
umadeterminada taxadecrescimento económico corres­
pondeumamaiorprogressão doemprego .Contudo ,
comoocrescimento económico semantevefracodurante
esteperíodo(1,8%aoano,emmédia),nãotevecomo
efeitoumcrescimento doemprego .Oaumentodonú­
merodepessoasactivastraduziu-se,portanto ,porum
aumentododesemprego .Seanovarelaçãoestabelecida
entrecrescimento eempregoserevelarestável,seriam
suficientes taxasdecrescimento de3,5a4,5%aoano
paraconseguir oaumentodoempregonecessário para
reduzirodesemprego .
Asrelaçõesemprego/crescimento queresultamdostrês
cenáriosapresentados noQuadroVIIpodemserilustra­
dascomoauxíliodográfico9.Assim,astaxasdecresci­
mentomédiasanuaisdoPIBedoempregonoperíodo
1986-1990 nocasodocenáriodebase,situam-sepratica­
mentesobrearectaR2.Oquesignificaque,man­
tendo-seaspolíticaseoscomportamentos inalterados ,a
fracataxadecrescimento económico ,associada auma
taxadeprogressão doempregobastantemodesta (ponto
D)seriaperfeitamente conforme àrelaçãoregistadanes­
tesúltimosanos.Ocenárioderelançamento orçamental
isoladotraduzir-se-iaporumcrescimento económico
maisrápioeoempregoprogrediria maisoumenosse­
gundo.arelaçãoR2(pontoE).Finalmente ,opontocor­
respondente ao'cenáriocooperativo decrescimento
(pontoF)situar-se-iaacimadarelaçãoactual:represen­
tariabemumcrescimfento maisrápidoegeradordeem­
prego.Oterceirocanárioseráexaminado maisempor­
menornasecçãoII.5.
Várioselementospoderãocontribuirparaarealização de
umcrescimento maisgeradordeemprego :
1.Progressão maislentadoscustossalariaisreaisperca­
pita,associada aumaevoluçãodaprocura .
2.Continuação dosesforçosnosentidodemelhorar a
adaptabilidade doconjuntodosmercados (trabalho,
benseserviços,capitais).
3.Noquedizrespeitoaomercadodotrabalho,organi­
zaçãoereduçãodotempodetrabalhoneutrosdo
pontodévistadoscustosdeprodução .
4.Desaláriosquereflictammelhorasnecessidades de
mão-de-obra nosplanossectorial,regionaledasqua­
lificações .
Aconduçãosegundoestesprincípios deumprocessode
ajustamento poderá,permitirsimultaneamente umcresci­
mentomaisgeradordeempregoelançarasbasesde
umadinâmicadecrescimento maissatisfatória nofuturo,
desdequeascondiçõeseconómicas daofertasejamres­
tabelecidas .Devesalientar,aestepropósito ,queoutra
.característica essencialseráumaumentodosinvestimen­
tosnitidamente maissustentado .Comefeitoorelatório
mostrouque,enquantoosresultados docrescimento per­
maneciam modestos ,aeconomiacomeçavajáadeparar
comrestriçõesdecapacidade deprodução .Independen­
tementedainsuficiência doníveldoinvestimento (a

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
partedoinvestimento caiu5pontosentre1970e1985),
éprovávelque,nasequênciadechoquescausadospelos
preçosdaenergia,umapartedostockexistentesejaob­
soletaemenoseficaz.Comoconsequência ,paraqueo
processodeajustamento consigacriarnovospostosde
trabalho,deveráassentaremcondições própriasparain­
duzirnovasdespesasdeinvestimento .
Finalmente ,épelomenostãoimportante criaremanter
umquadrosocialnoseiodoqualsejamaceitesasaltera­
çõesjulgadasnecessárias eseincentiveasuaexecução .A
esterespeito,éessencialopapeldasempresas ,dosgo­
vernos,dosempregados edossindicatos .Asempresas
devemefectuarosinvestimentos necessários geradoresde
emprego .Terãotantomaistendênciaainvestire,emter­mosmaisgerais,emdispender ,separtiremdoprincípio
queosseusmercados sevãodesenvolver eserãorentá­
veis.Ossindicatos serão,noconjunto ,maisacessíveis
aosapelosàmoderação salarialseconsiderarem queessa
moderação lhesvaipermitirobterummaiorcrescimento
emaisemprego .Avontadedosgovernosdereduziro
impostosserámaiorsesentiremqueasempresas eos
sindicatos colaboram demodoamelhoraracapacidade
deprodução e,consequentemente ,abasefiscal.
Estasquestõesserãoreexaminadas nassecçõesII.3.e
II.4.dorelatório ;nasecçãoII.5.dão-sesugestõespara
umaabordagem integradadosproblemas acimaequacio­
nados.
GRÁFICO 9
Relaçãoentrecrescimento eemprego(')
Taxadecrescimento
doemprego(%anual) USA1966-1985
(')AslinhasRl,R2eR3sãodeduzidasdaobservação daassociaçãoentreocrescimento doempregoeo
crescimento daactividade emvolume.Ocomprimento decadalinhaélimitadoporpontosdeobserva­
çãoextremos .
ApenasalinhaR2foiprolongada aponteadoafimdemostrarcomo,combasenaexperiência recente,
poderiaevoluiroempregonaComunidade seosresultados docrescimento melhorassem .
A=Médiade1961-1973 :
B=Médiade1977-1985 :
C=Médiade1966-1985 :
D=Cenáriodebase:
E=Cenáriodeestímuloorçamental :
F=Cenáriocooperativo decrescimento :PIB+4,6%
PIB4-1,8%
PIB+2,9%
PIB+2,5%
PIB+3,4%
PIB+3,5%emprego+0,2%
emprego —0,03%
emprego+1,9%
emprego+0,4%
emprego+0,8%
emprego+1,1%
Ascoordenadas dospontosD,E,F,sãotiradasdoQuadroVII.
NoquerespeitaaosEstadosUnidos,oposicionamento aparentemente favoráveldalinhaR3éinfluen­
ciadoporconsiderações demográficas específicas :apopulação activaaumentou aumritmosuperiora
2%aoano;entre1960e1970,ataxadedesemprego foicontudosempremaisaltadoqueada
Europa.Sódepoisde1980équeataxadedesemprego naEuropaexcedeupermanentemente adosEstadosUnidos .

24 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
OsresultadosnodomíniodacriaçãodeempregonaComu­
nidadetêmsidogeralmente medíocres nosúltimosvintee
cincoanos.Contudo,omodelodecrescimento capitalistico
desenvolvido nosanossessentaeraadequadoàscaracterísti­
casdessaépoca,jáqueàfracaprogressão doempregocorres­
pondiaumfracocrescimento dapopulação activa,oque
permitiumanterodesemprego aumnívelbaixo.Ostempos
mudarame,faceàsmedíocresperspectivas decrescimento ,a
curvadodesemprego deveserurgentemente invertida .É
necessárioconseguirumcrescimento económico simultanea­
mentemaisrápidoemaisricoempostosdetrabalho.Os
meiosessenciaisdapolíticaeconómicaapôrempráticapara
atingiresseobjectivoforamclaramenteidentificados .Noes­
sencial,associamumaevoluçãomoderada dossalárioscom
umapoioadequadoàprocura,edevemseracompanhados
deumamelhoriadacapacidade deadaptação doconjunto
dosmercados .E,pois,sobreascondiçõesdasuaexecução
emmoldescooperativos quenosdevemosdebruçar .juntodosresponsáveis deempresas .Estaobservação é
igualmente apoiadaporumacomparação comosEsta­
dosUnidos,ondeautilização dotrabalhoedocapital
foi,noseuconjunto ,maisequilibrada doquenaEuropa.
Aanálisemaisconvencional daprodutividade é,em
"grandeparte,ilusoriamente tranquilizante dopontode
vistaeuropeu .Comooindicaográfico10,oaumentoda
produtividade dotrabalho -foimuitomaisvigorosona
EuropadoquenosEstadosUnidos .Estegráficofornece
igualmente informações sobreatendênciadaprodutivi­
dadedocapital(produçãoporunidadedestockdecapi­
tal).Progrediu nodecorrerdosanossessentaaumritmo
moderado nosEstadosUnidos,tendodecrescido ligeira­
menteemseguida .NaEuropa,aprodutividade docapi­
taldiminuiusensivelmente aolongodoperíodo1960­
-1985.Noutrostermos,aintensidade docapital,ouseja,
omontantedecapitalutilizadoporpessoaocupada,pa­
receteraumentado fortemente naEuropa,paralelamente
àtendênciadaprodutividade dotrabalho,enquantoestes
doisparâmetros progrediram demodomenossustentado
nosEstadosUnidos .Nestascondições ,umacomparação
doaumentodoscustosdamão-de-obra edocrescimento
daprodutividade dotrabalhoseráenganadora numpe­
ríodoemqueocrescimento daprodutividade dotra­
balhoresultaemgrandepartedeumdesequilíbrio cada
vezmaisacentuado afavordaeconomia damão-de­
-obranoinvestimento .Seoaumentodaprodutividade
aparenteresultadeumadiminuição oudeumaumento
insuficiente doempregoemrelaçãoaoaumentodapo­
pulaçãoactiva,apopulação activanoseuconjuntonão
beneficiadessesganhosaparentesdeprodutividade .II.3.Trabalho,capitaletecnologia
Háactualmente ,aoqueparece,todasasrazõesparacrer
queodeseamento docapitaledotrabalhonoprocesso
europeudeprodução seencontradesequilibrado ,em
detrimento dautilizaçãodamão-de-obra .Aestagnação
doempregoéumfactoincontestado .Verifica-seigual­
menteumadistorçãocadavezmaiornautilização doca­
pitalemproveitodaseconomias demão-de-obra emvez
denumaexpansãodacapacidade .Sesepõemnumerosos
problemas aníveldosdadosestatísticos ,éinteressante
notarqueosfactossãocorroborados porestimativas es­
tatísticasrespeitantes aossectoresdaindústria edama­
nufactura ,assimcomopelosresultados dosinquéritos
GRAFICO 10
Produtividade dotrabalhoedocapitaleintensidade vcapitalística nosquatroprincipaisEstados-membros e
nosEstadosUnidos,1960-1985
EUR4 ,índices1960=100
USA
Produtividade dotrabalho :produçãoporpessoaocupada
Produtividade docapital:produçãoporunidadedestockdecapital
Intensidade capitalística :stockdecapitalporpessoaocupada
Fonte:ServiçosdelaComissão .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
Oaumentodocapitalportrabalhador énaturalmente
considerado comodesejáveleaexperiência dosanosses­
sentasugerequeocrescimento docapitalporempregado
permitiuefectivamente umcrescimento aceitáveldoPIB
edaproduçãoporempregado .Põe-se,noentanto,a
questãodesaberporquerazãoaacumulação docapital
particularmente naEuropanãocrioumaispostosdetra­
balhoapartirdosanossetenta.Nãohádúvidanenhuma
queasubidadospreçosdaenergiareduziuovalorlí­
quidodostockdecapitalexistente .Alutacontraainfla­
çãoempreendida pelosgovernosatravésdepolíticasres­
tritivasprovocouigualmente umasubutilização dascapa­
cidades .Contudo ,numaópticaamaislongoprazo,en­
contra-seumoutroelementoderespostaimportante no
factoqueestastendências sefizeramacompanhar de
umapersistente deteriorização darentabilidade oudo
rendimento doinvestimento ,e,emligaçãocomestefenó­
meno,deumaumentoacentuado daremuneração real
dotrabalhoemrelaçãoàdocapital(verográfico11).
Devemigualmente reter-setrêsoutroselementos explica­
tivos:emprimeirolugar,aexistênciaderigideznomer­
cadodoempregopodeterimpedidoobomfunciona­
lmentedestemercadofaceàsubidadoscustosdoem­
prego.Emsegundolugar,apolíticadeliberada dosGo­
vernosdeaumentodosencargossobreoemprego,em
particular ascontribuições paraasegurança social.Os
custosnãosalariaisnaComunidade aumentaram cerca
demeiopontodepercentagem aoanonodecorrerdos
doisúltimosdecénios .Emterceirolugar,anecessidade
decontrolar ainflaçãoeonecessário financiamento não
monetário dosdéficesorçamentais causouumasubida
dastaxasdejuroreaisdaComunidade .Conjugando os
seusefeitos,estestrêsfactoresprovocaram umadeterio­
rizaçãopersistente darentabilidade doinvestimento .Eo
quemostramosgráficos11e12,queprovamquena
Europaexisteefectivamente umarelaçãoestreitaentreas
taxasderendimento eoaumentodostockdecapital.
Oaumentodoscustosrelativosaoempregoeoenfra­
quecimento darentabilidade docapitalfixotiverampor
efeitotornaroinvestimento menosutilizador demão­
-de-obraouoinvestimento deextensãodascapacidades
menosatraentedoqueosmétodosdeprodução maisca­
pitaiísticos .Noconjunto ,abaixadaprodutividade docapitaleodeclíniodataxaderendimento naEuropa
indicamumanítidadiminuição daeficáciadoinvesti­
mento,talvezporbastantetempo.Resultadaíqueosno­
vosinvestimentos nãoderamacontribuição necessária à
capacidade deprodução .
Emresumo,podeafirmar-seque,naEuropa,sedeude­
masiadaimportância aoinvestimento quepermiteecono­
mizarmão-de-obra .Mas,induzidaporumfraconívelde
rentabilidade ,aeconomiadebate-secomumapenúriade
investimentos deextensãodascapacidades .Numasitua­
çãodefracaeficácia,odesvioentreoprodutomarginal
docapitaleataxadejurorealédemasiado grande.
Desdeoiníciodosanosoitenta,estastendências têm
sidocorrigidas .Ocrescimento tendencial doscustossa­
lariaisreaisabrandou (1%)poranonoperíodo1983­
-1985contra2,1%noperíodo1974-1982 e4,4%nos
anos1961-1973 .Ataxaderendimento dostockdecapi­
talbrutoaumentou umpouco,segundoasestimativas ,
desdeomínimodoiníciodosanosoitenta,consecutivo
aosegundochoquepetrolífero ,maspermancemuitoin­
ferioraonívelobservado nosanossessentaemquea
taxadecrescimento dostockdecapitaleramaisrápida.
Oinvestimento começou arecuperar em19ÉI4e1985,
masapartirdeumnívelmuitobaixo.Comofoinotado,
oaumentodautilização dascapacidades naindústria
continuou ,apesardetudo,nodecorrerdoúltimosdoze
meses,passandode79%emmeadosde1984para82%
em1985.Dadaestarestriçãodaoferta,paraaumentar
sensivelmente ataxadecrescimento daeconomia euro­
peia,seránecessário umimportante esforçodeinvesti­
mento,orientado defuturoparaoaumentodascapaci­
dadesenãoparaaseconomias demão-de-obra .Isto
implicaqueamelhoriarecentedaremuneração relativa
docapitalemrelaçãoàdotrabalhodeverácontinuardu­
ranteumlargonúmerodeanos.Eóbvioqueestaten­
dênciaseriamaisfacilmente aceitenoâmbitodeumcon­
sensosocialsehouvesseumaindicaçãodequeaecono­
miaevoluinosentidodeumcrescimento maisfavorável ,
criandoaomesmotempomaispostosdetrabalho .
Põe-seassimaquestãodaevoluçãoadequada ciaprocura
emparalelocomaumentos fracosdossaláriosreais.

26 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
GRÁFICOS 11e12
11.Remuneração relativadotrabalhoedocapital
(Preçosconstantes -índice1960=100)12.Rentabilidade ecrescimento dostockdecapital
(Preçosconstantes )
ORemuneração dosassalariados por.assalariado ,incluindo umaestimativa dorendimento dotrabalho
dosempresários individuaisconsiderado igualàremuneração dosassalariados porassalariado .
(*)Excedentelíquidodeexploração ,comexclusãodorendimento detrabalhodosempresários individuais ,empercentagem dostockdecapitalbruto.
(J)Remuneração relativadotrabalhoedocapital—rendimento dotrabalhoporpessoaocupada/rentabi­
lidadelíquidadostockdecapitalbruto.
(4)Médiamóvelemtrêsanos.
Aestruturadaeconomiaencontra-sedesequilibrada afavor
dosinvestimentos deforteintensificação capitalística ,que
permitemeconomizar mão-de-obra ,enquanto osinvesti­
mentosdeextensãodascapacidades permanecem insuficien­
tes.Istoparece-seremgrandepartedevidoaumaevolução
inadequada dospreçosrelativosdosfactores,aumabaixa
darentabilidade queacompanha obaixoníveldoinvesti­
mentoglobal,eaumasubidadoscustosdemão-de-obra
acompanhada deumaestagnação doemprego .Umaestru­
turamaisapropriada dospreçosrelativosdosfactorespermi­
tiriaatecnologiaavançadacontribuirparaaumentaropo­
tencialprodutivo edoemprego.
II.4.Remuneração ,lucroseemprego
Nodecorrerdoúltimoano,oComitédePolíticaEconó­
micadaComunidade Europeiaprocedeu aumaanálise
sobreaquestãodesaberseeraadequado onívelderen­
tabilidade docapitalfixonaComunidade (').Nessecontexto ,opapeldainovaçãotecnológica e,de
ummodomaisgeral,odesenvolvimento doprogresso
técnicosãoparticularmente importantes .Poderáparecer
nestemomento ,queoritmodoprogressotécniconaEu­
ropateráabrandado duranteosanossetenta .Contraria­
menteaoquealgunspensam,esseabrandamento terá
contribuído paraenfraquecer enãoparaapoiaroem­
prego.Seoprocessodoprogressotécnicoimplicaneces­
sariamente asupressãodospostosdetrabalhoultrapassa­
dos,elecriaigualmente novospostosdetrabalhoemsec­
toresqueproduzem eutilizamastecnologias .Algumas
dasprincipaismelhoriastecnológicas recentes,atecnolo­
giadainformação ,porexemplo,fundamentam -seforte­
mentenaeconomia decapitaleutilização demão-de­
-obra.Oritmoeanaturezadoprogresso técniconão
sãoinsensíveis aospreçosrelativospraticados nomer­
cadodotrabalhoedocapital.Seossaláriosreaisaumen­
tamdemasiado emrelaçãoàstaxasderendimento doca­
pitalfixo,podemosesperarqueissodêorigemamais
inovaçõesquepermitameconomizar mão-de-obra .Uma
estruturamaisadequadadoscustomsreaisdoempregoe
daremuneração docapitalfixopermitiráevitarestetipo
dedistorção .Enquanto osprogressos dosconhecimentos
técnicosaumentarem aeficáciadoinvestimento edosmé­
todosdetrabalho,serámenosnecessário abrandar o
crescimento dossaláriosreaispararealizarumdetermi­
nadoobjectivoemmatériadeemprego .(')ComitédePolíticaEconómica dasComunidades Europeias ,
«Rentabilidade etaxasderendimento naComunidade »,re­
-latórioaoConselho eàComissão (Doe.11/02/85),Maiode
1985.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 27
põeevidentemente problemas consideráveis noâmbito
dasnegociações salariaiscentralizadas ;umbomequilí­
brioentrenegociação centralizada enegociação descen­
tralizadaconstituiumelemento essencialdodiálogo
entreosparceirossociais.Umestudorecente(')propõe
certasconclusões relativasàimportância daflexibilidade
intersectorial dossaláriosreaisparaacriaçãodeem­
prego .
Emboraaprudência sejadevigornainterpretação desses
dados,parececonfirmar-sequeospaísesdaComunidade
registaram emgeralumaflexibilidade dossaláriosreais
relativamente fraca,tantonoplanointersectorial comoa
nívelmacroeconómico ,oqueacompanhou ocrescimento
dodesemprego .
Eessencialalargaroconsensosobreaquestãodesaber
comoestesproblemas difíceisdasremunerações doslu­
crosedoempregodeverãoserabordados nospróximos
anos.Ospaíseseuropeusdevemincontestavelmente en­
contrarsoluçõesadaptadas àssuastradiçõespolíticase
sociaisparticulares ,tendoplenamente emcontaelemen­
tosquepermitiram ,noutrospaíses,umaevoluçãofavorá­
veldoemprego .Aesterespeito,poderiaexarninar-sea
instituição denovosmodosparadeterminar asremune­
rações,incluindoumaextensãodapartequerepresentam
nasremunerações ,osprémiosouoscomponentes ligados
aoslucrosouaosresultados .Emsistemasderemunera­
çãocomalgumasdestascaracterísticas ,osempregados
teriamcertasgarantiascontraumaoscilaçãoexcessivado
pênduloafavordosdividendos distribuídos aosaccionis­
tas.Alémdisso,asentidadespatronaisestariammaisdis­
postasarecrutarpessoalsuplementar aosaberqueos
custosdemão-de-obra seriammaisflexíveis .Dadaane­
cessidade deumperíododerelançamento doinvesti­
mentoedeaumentodarentabilidade ,poderiaserigual­
menteútilcriarumclimaemqueaparticipação dosassa­
lariadosfossealargadaaesquemasdeacumulação doca­
pital.
Nodecorrerdosúltimosanos,amoderaçãosalarialpermitiu
refrearabaixadarentabilidade docapitolfixo.Contudo,
estapermanece demasiadofracaparapermitirumcresci­
mentomaissustentado doinvestimento edoemprego .Afle­
xibilidade dossaláriosreaisdentrodaComunidade ,tantoa
nívelmacroeconómico comosectorial,étambémbastante
fracaeencontra-seaparentemente ligadaaumamedíocre
propensãoparaoempregodaeconomiaeuropeia .Convém
poismanteramoderação dossaláriosreais,talcomoéprati­
cadanamaioriadosEstados-membros desdehácercade
quatroanos,pormaisalgunsanos,atéquesetenhaconse­
guidoumareduçãosubstancial econtínuadodesemprego .
Asentidadespatronais,peloseulado,devemasseguraroin­
vestimento necessário .Numaconcertação deconjuntoentre
osparceirossociais,põem-semaisparticularmente trêspro­
blemas:i)ComoéqueosGovernospoderiamjormularas
políticasdeprocuranecessáriasparaacompanhar acordosde
moderação salarial;ii)Oajustamento dospreçosrelativos
dosfactoresearealização dosobjectivos emmatériade
emprego;iii)Aperspectiva denovosmétodosdedetermina­
çãodossaláriosquepermitematingirmaisfacilmente os
objectivos deumempregoelevado.OComitéobservouqueataxaderendimento docapital
investido ,queconstituioprincipalindicadordarentabi­
lidade,baixouduranteosanossessentaesetentanaCo­
munidade .Em1984,ataxaderendimento líquidodo
stockdecapitallíquidonaComunidade estavaestimada
em4,8%emmédia(verográfico14),cotnra11%nos
anossessenta(combasenasdefinições utilizadasnográ­
fico14).Estabaixadataxaderendimento pareceter
sidotravadarecentemente ,tendoabrandado asubida
dossaláriosreais,queseestabeleceu em1%emmédia
anualentre1983e1985(contra2,1%duranteope­
ríodo1974-1982 )e4,4%nosanos1961-1973 .Todavia ,
arecuperação dataxaderendimento ,emboravariável
segundoospaíses,foimuitomodestanoseuconjunto ,se
acompararmos aosníveisatingidosduranteosperíodos
decrescimento maisrápidonaEuropa .
Apartedossaláriosnorendimento nacionalvoltoua
descerparaumnívelpróximododoiníciodosanosse­
tenta,enquanto apartedoslucrossubiucorrelativa­
mente.Contudo ,estamodificação dadistribuição dos
rendimentos ésimplesmente oreflexodeumamodifica­
çãonodoseamento capital-trabalho .Istoexplicaarazão
pelaqualataxaderendimento docapitalfixonãosubiu
nadae,consequentemente ,arazãopelaqualsubsisteum
problemaderentabilidade insuficiente naEuropa .
Seamedidadarentabilidae docapitalfixolevantasérias
dificuldades estatísticas ,existemoutroscritériosqueper­
mitemapreciaroníveldoslucrosedossalários,empar­
ticularnosresultados obtidosnodomínio doinvesti­
mentoedoempregonaeconomia .Onívelelevadodo
crescimento dossaláriosreaisnosanossetentatrouxe
consigomausresultados noinvestimento ,aomesmo
tempoqueumdoseamento desfavorável .
NaopiniãodoComitédePolíticaEconómica ,agrande
maioriadosEstados-membros continuaaregistarumní­
velderentabilidade docapitalfixoprovavelmente insufi­
cientenamaioriadossectoresparaincentivar umcresci­
ipentoadequadodoinvestimento edoemprego .Aconti­
nuaçãodosaumentosmoderados dossaláriosreais,con­
jugadacomumcrescimento adequadodaprocura,leva­
riaevidentemente àsubidageraldarentabilidade preten­
dida.ADinamarca constituiactualmente umexemplode
reacçãomuitopositivaporpartedoempregoedoinves­
timentoàmoderação dossaláriosreaisedemelhoria
muitonítidadarentabilidade ;nestapequenaeconomia
aberta,oaumentodasexportações constituiu oaumento
necessário daprocura .
Há,pois,todaarazãoparacrerguesedevemanterum
ajustamento duranteváriosanos.Epossívelqueocresci­
mentodossaláriosreaisdevacontinuar muitomodesto e
inferioraoaumentodaprodutividade dotrabalhoen­
quantoataxadedesemprego nãofoisignificativamente
reduzida .Contudo ,esteajustamento deveriaseracom­
panhadoporumaevoluçãoadequadadaprocura,susten­
tadaprogressivamente pornovasdespesasdeinvesti­
mentoprivado .
Aquestãodosdesviossalariaisedaflexibilidade daevo­
luçãodossaláriosreaiséigualmente importante quando
setratadeaumentar oníveldoemprego .Estaquestão(')OCDE,«Labourmarketflexibility andexternalprice
shocks»,ESDWorkingPaper,n"24,Setembrode1985.

28 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
II.5.Umaestratégiadecooperação paraocrescimento a
médioprazo
Assecçõesprecedentes destecapítulotentaramconstituir
oselementos deumaestratégiaquetenhaporobjectivo
assegurarumfortecrescimento geradoremprego .Acon­
clusãoéqueosucessodestaestratégiadependerá em
largamedidadeumpequenonúmerodecondiçõesparti­
cularmente importantes organizadas dentrodeumaes­
truturacooperativa .Edadoparticularrelevoàcontribui­
çãopedidaaosdiferentesintervenientes afimdemelho­
rararentabilidade docapital,defornecerumapoioà
procuraglobal,gerandoassim,oinvestimento necessário
paraumcrescimento maisgeradordeemprego .
Nestaestrutura,devesermantida,namaioriadospaíses,
amoderação recentedasubidadoscustosreaisdoem­
prego,apósumperíododefortesubidadessescustos.É
claroqueospaísesqueaindanãoobtiveram ograude
moderação necessário devemesforçar-seporconsegui-lo.
Junta-seaistoanecessidade deincentivarumaevolução
maisequilibrada dasremunerações relativasdotrabalhoe
docapital.Amédioprazo,umareduçãodoscustosdo
empregoemrelaçãoaosdosnovosinvestimentos come­
çaráamodificarotipodeinvestimento eainvertero
queseconsideraactualmente comoumatendênciaexces­
sivaparaaintensificação capitalística emdetrimento da
mão-de-obra .
Acurtoprazo,umaprogressão maismoderada dossalá­
riosreaisterátendência aaumentar arentabilidade das
empresas .Todavia,comoosrendimentos salariaisconsti­
tuemumaparteimportante dorendimento nacionalto­
tal,épossívelesperarumcertoefeitodepressivo sobrea
.procura .Dadoqueascondições iniciaisfazemjásurgir
umarestriçãodecapacidade ,éimportante aligação
entrearentabilidade futuraesperadadoinvestimento e
asdespesasconsagradas anovosinvestimentos deexten­
sãodacapacidade .Desdequeoenfraquecimento da
procuraglobalpormotivodamoderação salarialnão
sejatotalmente compensada pornovosinvestimentos in­
duzidosporumasubidadoslucros,seránecessário adop­
tarcertasmedidasdeapoioàprocuraglobalparaobtera
reacçãodesejadanosectordoemprego .
Omodocomoomercadodotrabalhopodereagirde­
sempenhaumpapelimportante e,nesseaspecto,aadap­
tabilidade eofuncionamento dosmercados dotrabalho
sãoconsiderados comoumdosproblemas existentesna
Europa.Factorescomoaprotecção deemprego eas
condiçõesdedespedimento ,umaorganização maisflexí­
veldotempodetrabalho,umaformação profissional
adequada ,arelaçãoentreosdesviossalariaiseanecessi­
dadedemão-de-obra nosdiferentes sectores,regiõese
qualificações ,bemcomoaprogressão doscustosnãosa­
lariaisdeveriamserreexaminados ,afimdemelhorar a
eficáciadosmercadossempôremperigoaprotecção so­
cial.
Oselementos acimamencionados constituem os.funda­
mentosdaabordagem quesecaracteriza pelofactodea
procuraglobaldesempenhar umimportante papelde
apoioemvezdeprovocaroprocessodecrescimento .Considera-sequeaexecução "deumaestratégia decres­
cimentodotipoapresentado necessitaria deumempen­
hamentoporpartedasentidadespatronais edossindica­
tosparamanteraevoluçãodossaláriosreaisnoslimites
da.moderação observada nodecorrerdosanosrecentes
duranteumnovoperíodo,atéqueodesemprego tenha
diminuído suficientemente .Deveriamexaminar-se,nare­
laçãosalários-lucros-investimento-emprego ,seossalá­
riospodemconterumacomponente flexíveleligadaao
lucro,maisimportante .Istopoderiaincentivar oem­
prego,fazendocomqueamão-de-obra represènte me­
nosumcustofixo.Nascircunstâncias actuais,umatal
iniciativaserviriaigualmente parafavorecer orelança­
mentodoinvestimento ,permitindo àsempresasrecorrer
menosàsfontesexternasdefinanciamento .
AComunidade poderiaincentivar umaestratégiadecoo­
peração,tomandoiniciativasparamelhoraraofertana
economia ,tendo,aomesmotempo,efeitossobreapro­
cura.Taisiniciativas consistiriam emaceleraraconsuma­
çãodomercadointerno,emdesenvolver umprograma
deprojectoseuropeusemmatériadeinfra-estrutura ede
ambiente ,emfazeravançarrapidamente aComunidade
europeiadatecnologia ,eemprocurarchegaraum
acordocomoutrospaísesparaoarranquedanovasérie
denegociações doGATT(AcordoGeralsobrePautas
Aduaneiras eComércio )sobrealiberalização dastrocas
comerciais .Umaeliminação maisrápida,porpartedos
governos ,dassubvenções sectoriaisespecíficas edasprá­
ticasproteccionistas intracomunitárias abririaocaminho
parareduçõesdosimpostos .Poder-se-iaesperardasor­
ganizações patronaisumareacçãofavorávelaestasme­
didasquepoderiamigualmente incentivar osectorpri­
vadoadarasuacontribuição paraumcertonúmerode
projectos deinfra-estrutura importantes naEuropae
paraumaaberturaeceleradadomercadointernoeuro­
peu.Poderiam aindaempenhar-seemconsagrar uma
atençãomaisimediataàadaptação dosseusprogramas
deinvestimento edeemprego,àluzdasalterações espe­
radasnarelaçãodastendências entreossalárioseoslu­
crosenasnovascondições domercado .
Noquerespeitaàspolíticasdaprocura,esperar-se-iados
governosqueassegurem amanutenção deumaprocura
'suficiente amédioprazo,demodoaobterumaresposta
doladodaoferta,nomeadamente acriaçãodenovos
postosdetrabalho .Naeventualidade deumnítidoenfra­
quecimento daprocura,nasequência ,porexemplo,da
moderação salarialproposta,oudechoquesexternosso­
breospreçosouaprocura,osgovernospoderiam utili­
zaramargemdemanobraassimcriadaparaaspolíticas
económicas .Em1986,poderiainiciar-seumaestratégia
decooperação paraacçõestaiscomoaaceleração da
execuçãodosprogramas deinfra-estruturas públicase
dasreduçõesdeimpostos ,quandotalforpossível .As
medidasorçamentais para1987e1988ficariamparade­
cidir,emfunçãodosprogressos obtidosnaestratégiade
conjunto .
Osefeitosmacroeconómicos queélícitoesperardaorien­
taçãoacimadescritapodemserresumidos apartirdeúm
exercíciodesimulação deummodelo,demodoanálogo
aodescritonasecçãoII.1.

10/Fasc.02 29 JornalOficialdasComunidades Europeias
Preparou-seum«cenáriocooperativo decrescimento »,
noqualsepressupõe queospaísesdaComunidade pros­
seguirão,emconjunto,umapolíticademoderação sala­
rialsustentada .Supõe-seigualmente ,nessasimulação ,
queapolíticamonetária eapolíticaorçamental serão
orientadas paraamanutenção daevoluçãodaprocura
globalnominalpróximadatendênciadecrescimento de
base:Umabrandamento dainflaçãocontribuiparaau­
mentarmaisrapidamente amassamonetária real.Fora
daComunidade ,supõe-sequeosEstados-Unidos redu­
zirãooseudéficeorçamental ,oqueseráempartecom­
pensadoporumaacçãoexpansionista doJapãoedo
restodomundo .AsmedidastomadasnosEstadosUni­
dospermitem ,nomeadamente ,àEuropareduzirastaxas
dejuronominais ereais,oqueestimuladirectamente o
investimento privadoecontribuiparaadiminuição das
despesaspúblicasatítulodoserviçodadívida.Neste
contexto ,umaexpansãomoderada doinvestimento pú­
blicoeumareduçãodafiscalidade sãocompatíveis com
ocontrolodesejadodosobjectivos dedéficeorçamental ,
devidoaoimpactedeumcrescimento maissustentado
sobreasreceitasorçamentais àdescidadastaxasdejuro.
Nocasodeterdeseadoptarumahipótesemenosfavorá­
velnoquerespeitaaoenquadramento internacional ,se­
rianecessário umapoiosuplementar daprocurapara
conseguir adesejadareduçãododesemprego .
Osresultados deumasimulação deestratégia decoope­
raçãodestetipoanívelinternoeinternacional constam
daterceiracolunadoQuadroVIIedográfico13.
Aprincipalcaracterística dasiniciativaspropostas éade
permitirem ,casosejamexecutadas ,apossibilidade de
umataxadecrescimento de3,5%entre1986e1990,ao
mesmotempoqueumcrescimento médiodoempregode
1,1%.Defacto,noanofinaldaprojecção ,ocresci­
mentoéde3,5%eoempregoaumenta1,5%.Istoleva
aumareduçãonotáveldataxadedesemprego ,quepassa
para7%em1990.Estaevoluçãopoderiamanter-senos
anosseguintes ,oqueabririaaperspectiva deumanova
reduçãosubstancial dodesemprego .
Apolíticaconsiderada ,demoderação salarialcomapoio
àprocura,reduzataxadeinflaçãoeaumentaarentabi­
lidadedasempresas .Istoinduzumaumentodoinvesti­
mentoprivadodemaisde6,5%,oqueésuficiente ,no
períododesimulação ,paravencerasrestrições decapa­
cidadeanívelmacroeconómico .Odéficepúblicoex­
pressoempercentagem doPIBé,emmédia,poucodife­
rentedodaprojecçãodereferência .
Enecessário referirqueataxadecrescimento de3,5%
emmédia,talfoisimulada ,nãodeveserconsiderada
comoexcessivaseaconsiderarmos noquadrodeumau­
mentoconsiderável dacapacidade deproduçãodurante
afasedeajustamento .Aprodutividade dotrabalhoprogride,emmédia,apenas
umpoucomaisrapidamente doquenahipótesedebase,
emboraocrescimento tenharegistado umaceleramento
muitomaisforte,passandode2,5%a3,5%.Istore­
sultadamodificação progressiva ,masmuitoextensa,da
relaçãotrabalho/capitalnaeconomia .Oaceleramento
docrescimento eamodificação progressiva darelação
trabalho/capitalconjugam osseusefeitosparadarresul­
tadosfavoráveis noplanodoempregoedodesemprego .
Asimulação domodelomacroeconómico nãopodelevar
emconta,oudescrever ,aevoluçãosectorialpormenori­
zadadaprodutividade .Contudo ,umtalaumentoda
produtividade poderiateralgumasdasseguintescaracte­
rísticas.Paraostrabalhadores jáocupados ,podemossu­
porumníveldecompetência razoavelmente elevadoe
considerar queasuaprodutividade éigualmente elevada
epoderámesmoaumentar comaexecuçãodosnovos
investimentos esperados .Deentreaquelesqueacedema
umemprego ,osjovensestarão,namaiorpartedosca­
sos,desprovidos dequalificações edeverãoreceberuma
formação .Duranteestetempo,asuacontribuição paraa
produtividade serácertamente fraca.Omesmosepassará
emrelaçãoaostrabalhadores queficaramnodesemprego
durantemuitotempo.
Resumindo ,resultadasimulação ,talcomoéelaborada ,
quearealização dascondições apresentadas poderiaen­
caminhar aeconomiaeuropeiaparaumcrescimento com
certascaracterísticas deum«círculovirtuoso».Umaren­
tabilidade maiselevadaeumapoioàprocurageramum
crescimento dosinvestimentos edaprodução suficiente
paraabsorvernovospostosdetrabalhoereduzirode­
semprego .Ocrescimento maisforte,oaumenv.odoem­
pregoeareduçãododesemprego melhoram ,porsua
vez,osdéficespúblicos,aumentando osrendimentos e
reduzindo asdespesasligadasàcrise,oquecontribui ,
comoaumentodoautofinanciamento daempresas ,para
baixarastaxasdejuro.
Há,contudo,outrosfactoresquenãosãocorsiderados
nocenário,equepoderiaminduzirnovasmelhorias dos
resultados económicos .Deentreestesfactores ;constam
diversasmedidasrelativasàofertaqueforamexecutadas
nestesúltimosanosemnumerosos paísesequesóprodu­
zemosseusefeitosmuitotempodepoisdasuaadopção .
Amelhoriadaadaptabilidade dosmercados ,juntamente
comumareorganização eumareduçãodotempodetra­
balhoneutraemtermosdecustosearealização acele­
radadomercadointernodaComunidade ,reforçaria o
crescimento eoemprego .Podeser,também,queades­
ciodadospreçosdopetróleo (evocadanocapítulo1.3.)
contribuapararelançar ,emtermosmaisgerais ,aactivi­
dadedaeconomia mundial .

30 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
GRÁFICO 13
Algunsindicadores paraumaprojecçãodereferênciaeparaestratégiasalternativas de
políticaeconómica ,totalCE,1985-1990
hipótesedebase
1cenáriodereflaçãoorçamental
—•—■—cenáriocooperativo decrescimento

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
GRÁFICO 13(continuação )
hipótesedebase
cenáriodereflaçãoorçamental
cenáriocooperativo decrescimento
Déficeorçamental Taxadejuroalongoprazo
Panedoinvestimento (bruto)(')
Saláriorealpercapita(taxadevariaçãoanual)
(')Em%doPIBapreçosdomercado .
Fonte:Eurostat,serviçosdaComissão .

32 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
Aestratégiadepende,portanto,emlargamedida,do
apoiomútuodadopelosparceirosprincipais ,entidades
patronais,sindicatos eGovernos .Enecessária umavon­
tadefirmeparaassegurarareacçãodesejadaanívelda
ofertaporumlado,eumnívelsuficientedaprocurano­
minalparaabsorverestaoferta,poroutro.
Propõe-seaosparceirossociaiseaosgovernosumaestraté­
gia,quedeveincentivar ocrescimento doempregoereduzir
muitosensivelmente odesemprego alongoprazo.Seesta
estratégiaforadoptada,podeprever-seumabaixadataxa
dedesemprego atécercade7%,daquiaté1990e,nessas
condições,asvantagens emtermosdaactividade emvolume
seriamigualmente importantes .Oselementosessenciais,no­meadamente ,umamoderação temporária doscustosreaisde
mão-de-obra ,aflexibilidade dospreçosrelativosdosfacto­
reseoapoioàprocuranominalsãomuitointerdependentes .
Todavia,asimportantes melhoriasqueadviriamaofuncio­
namentodosmercadosdotrabalho,dosbens,dosserviçose
doscapitais,e,emparticular,aomercadointernodaComu­
nidadeemnumerosos domíniosdesempenharão igualmente
umpapeldeterminante .Aaplicação,osucessoeacredibili­
dadedaestratégiadeajustamento estão,contudo,dependen­
tesdavontadeconjuntadetodasaspartesdeseesforçarem
paraquesepreencham ascondiçõesnecessárias,jáquea
execuçãoprogressiva destaestratégiadeverácomeçarem
1986eestender-seporváriosanos.
III.APOLÍTICA ECONÓMICA NOÂMBITODEUMAESTRATÉGIA DECOOPERAÇAO PARA
OCRESCIMENTO
III.1.Finançaspúblicas
III.1.1.Osectorpúblico
Orelatórioanualdoanopassadopreconizava umain­
versãodatendênciaparaaprogressão regulardaparte
dasdespesaspúblicasedafiscalidade noprodutointerno
brutodaComunidade Europeia .Segundoasúltimasesti­
mativasdaComissão ,estatendência paraaaltaparece,a
partirdeagora,quererestabilizar-se,senão,inverter-se.
Em1986,aprogressão emvolumedasdespesaspúblicas
deveriaserinferiora1%.Apercentagem dasdespesas
públicastotaisnoPIBdeveriadiminuirligeiramente na
Comunidade edescerde51,9%em1984para51,5%
em1985,pararecuarmaisabertamente em1986eesta­
belecer-senos50,8°/o.Domesmomodo,acargafiscal
totaldeveriadiminuir,masemproporção umpoucomais
baixa,devidoàconsolidação orçamental .Ataxadasim­
posiçõesobrigatórias queseelevaa46,6%em1984,de­
veráserde46,3%em1985ede46%em1986.
Dadasasdiferenças deordeminstitucional verificadas na
organização eextensãodosectorpúblico,conviriaser
prudentequandoseutilizamdadostãofortemente agre­
gados,sobretudoparaascomparações entreospaíses.
Encontram -se,noquadro8,algumascomparações sumá­
riasentreaComunidade eosEstadosUnidos,queevi­
denciamassemelhanças mastambémasdiferenças entre
estasduaseconomias .Asdespesasdeconsumodasadmi­
nistrações ,porexemplo,representam nosdoiscasos
cercade19%doPIB,eopesodafiscalidade directaé
igualmente semelhante (cercade13,5doPIB).Onível
maiselevadodasdespesasdeinvestimento naEuropare­
flecteincontestavelmente umaintervenção maisimpor­
tantedoEstadoemcertosserviços,comoostransportes
easaúde.Verificam-seigualmente diferenças muitoníti­
dasnaextensãodastransferências correntes,quetraduzem
igualmente ummaiorempenhamento porpartedoEs­
tadonofinanciamento dosserviçosdesaúdeedasegu­
rançasocial.Ascontribuições desegurança socialem
percentagem doPIBnaEuropasãotambémsuperiores ,
àsdosEstadosUnidos.Convém,contudo,referirqueataxamédiadasimposições obrigatórias escondegrandes
disparidades ;em1985,elaatingiu,porexemplo,cerca
dé55%naDinamarca enosPaísesBaixos,41%no
ReinoUnidoe35%naGrécia .
Asrazõespelasquaisopesodasdespesaspúblicaseda
fiscalidade podeinfluenciar ocrescimento económico eo
empregoalongoprazosãoextremamente complexas .
Pode-se,contudo,pôremevidênciatrêsfactoresdein­
fluências susceptíveis decomprometer aobtenção de
bonsresultados económicos .
Semprequeatributação sobreosrendimentos dotra­
balhoaumenta,aumentaigualmente odesvioentreoque
umassalariado custaàsuaentidadepatronaléoqueesse
mesmoassalariado recebecomorendimento líquidode
impostos.,Oencarecimento damão-de-obra tendeare­
duziraprocuradetrabalho,e,portanto ,oemprego .
Alémdisso,dadoqueumadiminuição dosrendimentos
apósdeduçãodosimpostosincitaosassalariados arecla­
marsaláriosmaiselevadosemcompensação ,encon­
tramo-nosempresençadetendências inflacionistas e,
quandoénecessário inverteressastendências ,deum
agravamento dasperspectivas deemprego .Umagrava­
mentodafiscalidade sobreosrendimentos salariaiscont­
ribuiigualmente paraexplicarasubidado-custodetra­
balhoemrelaçãoaodocapitale,portanto,oaumento
darelaçãocapital/trabalhoobservada nosanossetentae
jámencionada nopresenterelatório .Oagravamento
destedesvio,imputável àfiscalidade foiimportante na
maiorpartedospaíseseuropeus nestesúltimosvinte
anos,emcomparção comoqueseverificounosEstados
UnidosenoJapão.Eassimque,entre1960e1983,a
diferençaentresaláriosbrutosesalárioslíquidos,ex­
pressaempercentagem dossalárioslíquidos,passou,em
médiadosquatrograndespaísesdaComunidade ,de
36%para60%.Duranteestemesmoperíodo,apercen­
tagemcorrespondente paraosEstadosUnidospassoude
29para37%.
Osegundofactordeinfluência éodaeficáciaedovalor
dosserviçospúblicos .Seosassalariados considerarem
quearelaçãoqualidade/preçodosserviçospúblicose

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 33
taxasdejuro.Desdequeoinvestitmento privadoseja,
porisso,reduzido,ocrescimento dopotencialdeprodu­
çãoseráafectado .
Emborasejaextremamente difícilavaliaranaturezaea
amplitude dotempodeinfluência destesfactoressobre
osresultados económicos ,pode-sepresumirquenaEu­
ropa,aprogressão rápidadasdespesaspúblicaseamo­
dificaçãodasuacomposição ,bemcomoaevoluçãoda
pressãofiscalprejudicaram ,alongoprazo,osresultados
económicos .Ofactodealgumasdastendências observa­
dascomeçarem ainverter-senaComunidade denota
umatomadadeconsciência destesproblemas ,quedeve
serincentivada .dastransferências ésatisfatória ,estarãomaisdispostosa
aceitaracargafiscalquedelesdecorre .Emcontrapar­
tida,sistemasdetransferência ineficazes edemasiado ge­
nerososterãotendência adestruiresteconsenso econ­
duzirão,portanto,àumapressãosalarialmaisforteque
teráefeitosnocivossobreocrescimento eoemprego .
Quantoaoterceirofactor,esteintervémquandoserecor­
remaisaosempréstimos doqueàfiscalidade parafinan­
ciarasdespesaspúblicascorrentes .Nessecaso,tendoem
contaanecessidade deprosseguir políticasanti-inflacio­
nistas,osdéficesnãodeveriamserfinanciados porcria­
çãodemoeda.Oimpactesobreosresultados económi­
cosverifica-se,entãoeantesdemais,pelasubidadas
QUADRO VIII
EstadosUnidosenaComunidade Níveleestruturadasdespesas,dasreceitasedadívidapúblicasnos
(empercentagem ouempercentagem doPIB}
EstadosUnidos Comunidade Europeia
1970 1982 1970 1982 1985
A.Totaldasdespesasdasadministrações
públicas 32,8 37,6 37,9 51,2 51,5
1.Formação decapitaldas
administrações públicas 2,5 1,5 4,2 3,0 2,8
2.Transferências líquidasdecapital -0,5-0,3-0,8 1,0 1,1
3.Despesasdeconsumofinaldas
administrações públicas 19,2 18,7 15,3 19,3 19,2
4.Subvenções 0,5 0,5 1,8 2,3 2,4
5.Jurospagos 2,3 4,5 2,0 4,7 5,3
6.Transferências correntes 8,3 12,4 13,8 20,9 23,1
B.Totaldasreceitasdasadministrações
públicas 31,0 33,6 38,2 45,8 46,3
1.Impostosindirectos 9,5 8,5 13,9 13,5 13,8
2.Impostosdirectos 13,9 13,6 10,3 13,0 13,2
3.Contribuições desegurança social
recebidas 4,7 6,8 11,0 15,4 15,5
4.Outrosrecursoscorrentes 2,9 4,7 2,9 3,8 3,8
1971 1982 1971 1982 1985
C.Dívidapública
1.Dívidapúblicabruta 26,1O28,5C)47,8 57,5 64,3
2.Dívidapúblicalíquida 14,7O26,3O33,4
D.Partedasadministrações públicasno
empregototal(%) 18,1 16,7 13,7 17,5
E.Saldodefinanciamento geraldas
administrações públicas(em%do
PIB)C) -1,8-3,9 0,3-5,6-5,2
(')Governofederal.
(J)MediadeEUR5(D,F,I,UK,DK).
(3)Déficedefinanciamento previstoem1985paraosEstadosUnidos:—3,7%doPIB.
III.1.2.Umapolíticafiscalenfavordocrescimento econó­
micoEextremamente poucoprovávelqueosresultadoseconómi­
cosnãoestejamrelacionados comaimportância eaestru­
turadosectorpúblico.Podemresultarconsequências inde­
sejáveisdodesvioentrerendimentos brutoserendimentos
líquidosdoenfraquecimento daaceitaçãosocialdapressão
fiscaledaincidênciadadívidapúblicasobreaformaçãode
capital.Nota-senaComunidade umacrescentetomadade
consciência darealidadedestesproblemas,eossinaisobser­
vados,deinversãodastendências anteriores,devemserin­
centivados .Apolíticafiscalpodecontribuirdeváriasmaneiraspara
umaestratégiadecrescimento maisforteemaisdirigida
paraoemprego .
Umadasquestõeséadesaberseestaestratégiapoderia
serservidaporumreforçodosincentivos esubvenções a
favordoinvestimento .Esteproblemafoilargamente de­

34 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
batidooanopassado,noseiodosórgãoscomunitários
competentes .Aopiniãoqueprevalecegrandemente éa
dequeaexperiência queconsistiuemtentarestimularo
crescimento atravésdeumaumentodassubvenções espe­
ciaisafavordoinvestimento revelou-sedecepcionante .
Mesmoseumaumentosustentado dasdespesasdeinves­
timentoéactualmente necessário noâmbitodeumaes­
tratégiadecrescimento ,parecequequalquertentativa
nessesentido,combaseemincentivos especiaisafavor
doinvestimento correoriscodéagravaratendência em
favoreceroreforçodaintensidade capitalística edaeco­
nomiademão-de-obra .Noestadoactualdaeconomia
europeia,emqueosresultados obtidosnalutacontrao
desemprego sãonotavelmente medíocres ,podeserdesejá­
velcriarcondiçõesparaumaexpansãomaisequilibrada .
Éessaarazãopelaqualqualquerreduçãofiscaldeveria
servir,emprimeirolugár,parareduzirocustodamão­
-de-obra,afimdemelhorararentabilidade dasempresas
einiciarumadosagem maisequilibrada entreosinvesti­
mentosquefavorecem oempregoeosqueoeconomi­
zam.
Umoutroproblema ,ligadoaoanterior,éodesaberse
sepoderiamconsiderar déficespúblicosquepermitam
umareduçãomaisrápida,simultaneamente dassubven­
çõesedafiscalidade emdiversossectoresdaeconomia .
Háalgumasrazõesconvincentes nessesentido.Taisme­
didaspermitirão ,emparticular,reorientarparasectores
maisprodutivos emaisdinâmicos recursosque,até
agora,eramdirigidosparasectoresestagnados ouem
declínio .Nessedomínio,asresponsabilidades daComu­
nidadeEuropeiasãoconsideráveis ,porexemploanível
dapolíticadeconcorrência emgeraleemcertossectores
específicos (ver,aseguir,oscapítulosconsagrados à
agricultura ,àsiderurgia eàconstrução naval).Umaac­
çãoconcertada porpartedaComunidade edosEstados­
-membros énecessária paraumareduçãomaisrápida
dosimpostos ,bemcomoparaumadiminuição substan­
cialeselectivadassubvenções edafiscalidade ,oquevai
contribuirparadinamizar aestratégiaeconómica .
Namesmaordemdeideias,masaítrata-seincontesta­
velmentedeumaquestãododomíniodacompetência
dosEstados-membros ,observa-seummovimento afavor
dereformasfiscais.ÉocasodoReinoUnido,daDina­
marcaedeoutrospaíses.Espera-se,assim,queuma
simplificação dossistemasfiscaisactuais,atravésdasu­
pressãodenumerosas compensações específicas ,nomea­
damente,_na,tributação dosrendimentos daspessoassin­
gularesedassociedades ,permitiráreduzirastaxasde
base,respeitando aomesmotempoosimperativos fixa­
dosemmatériadereceitas .Incitar-se-ia,assim,osmer­
cadosaafectarosrecursoscombaseemindicadores de
preçosmaisadequados ,eevitar-se-ia,assim,otipode
distorções verificadas comdemasiada frequência node­
correrdosúltimosdezanos.
Finalmente ,aeventualidade deumadescidaimportante
dopreçodopetróleolevaareflectirsobreaimposição
daenergia,dotrabalhoedocapital.Oobjectivodeuma
fastedecrescimento maisgeradordeempregoserámais
facilmente realizado seforacompanhado deumaredu­
çãodafiscalidade dosrendimentos dotrabalho .Uma
quedaacentuada dopreçodopetróleodurantealgunsanospoderiacomprometer osesforçosempreendidos
paratornaraeconomia menosvulnerável aoschoques
provenientes dospreçosoudosaprovisionamentos .É
evidentemente difícildizerqualpoderiaser,alongo
prazo,opreçodoequilíbriodaenergia.Contudo,oau­
mentodosdireitosoudosencargossobreosprodutos
petrolíferos contribuiria paraaflexibilidade orçamental e
alargaria ,amargemdemanobradaestratégiadecriação
deempregoedeinvestimento proposta .
Apolíticafiscalpodecontribuir deváriasmaneiraspara
umaestratégiadeestímuloaumcrescimento maisdirigido
paraoemprego:i)Atravésdeummenorrecursoaosincen­
tivosfiscaisespecíficosafavordoinvestimento ,oqueper­
mitiráfavorecer oempregoearentabilidade dasempresas;
ii)Atravésdeumadiminuição dassubvenções específicasa
favordasempresas,acompanhada deumareduçãogeralda
fiscalidade;iii)Atravésdeumadiminuição dasoutrascom­
pensaçõesfiscaisespecíficas ,emconjuntocomumadiminui­
çãodastaxasdeimposição;eiv)Nocasodeumabaixados
preçosdaenergia,umaumentodosdireitosoudosencargos
sobreaenergiapoderiacriarumamargemdemanobrapara
acriaçãodepostosdetrabalho.
III.1.3.Opapeldadívidapública
Asflutuações dosdéficesorçamentais edadívidapública
podemterrepercussões importantes simultaneamente so­
breascondiçõesdaofertaedaprocura .E,contudo,difí­
cildarumaexplicação simplesdoseumecanismo .Um
aumentodopesodadívidapúblicatendeaaumentar a
taxadejuro,e,mantendo-seasoutrascondições ,are­
duziraformação decapitaldosectorprivado .Contudo ,
esteefeitosobreataxadejuronãoénecessariamente
umfactordominante vistoque,sobcertascondições ,as
variaçõesdodéficeorçamental podeminfluirfavoravel­
mentesobreocrescimento económico .Seumapolítica
definidademodoadequado conseguir impulsionar um
crescimento dopotencialdeprodução ,umaumentotem­
poráriodoendividamento podeaumentar aprocuraem
proporções quecorrespondem aproximadamente aoau­
mentodabasefiscalpotencialdaeconomia .Opeso
estruturaldadívidapúblicaempercentagem doPIB,po­
deria,nessecaso,nãoaumentar .
Onívelquedeveriaatingiropesodadívidapúblicapara
serconsiderado adequadodependeemgrandeparteda
situaçãoeconómica .Pode,contudo,dizer-seque,
quandoestenívelémuitoelevado,comoéactualmente o
casonaBélgica,naIrlandaenaItália,ondeestápró­
ximodos100°/odoPIBouultrapassa-osmesmo,ospro­
blemaseconómicos gravesoriginados peloendivida­
mentoexcessivo eoníveldadívidaquedaíresultator­
nam-seperfeitamente evidentes .Osencargoscomosju­
rosdadívidapúblicapodematingir10%oumaisdo
PIBerepresentar 20a25%dasdespesaspúblicas .No
casodeumapolíticamonetária nãoinflacionista ,apró­
priataxadejurosencontrase sujeitaaumafortepressão
paraaalta.Seoriscorepresentado peloaumentodo
pesodadívidasetornarimportante ,ataxadejurode
umapaísincluiráeventualmente umelevadoprémiode
risco.Istotraduz,apenas,amaneiracomoosmercados
reagemaoproblema financeiro .Estasituaçãopode
igualmente levantarproblemas dedistribuição dorendi­

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
fossedesejávelapoiaraprocura ,especialmente para
impedirumacontracção excessiva dabasefiscal.
Nestascondições ,parecepouco .indicadocobrarim­
postos,oureduzirdespesasparacompensar estetipo
deinsuficiências ;
iii)Aevoluçãodosrendimentos salariaistemrepercus­
sõesimportantes sobreaofertaeaprocura .Numa
situaçãoderentabilidade inadequada edesemprego
elevadoamoderação dossaláriospermitecriarede­
senvolver capacidades deprodução rentáveis .Au­
mentaacapacidade contributiva potencial e,quando
asfinançaspúblicasestãorazoavelmente equilibra­
das,justificareduçõesfiscais.Contudo ,estamodera­
çãodossaláriospode,emsi,criarumproblema tem­
poráriodeinsuficiência daprocura ,oquejustifica ,
aquitambém ,oapoioconcomitante aumapolítica
deprocura..
Umaestratégiadadívidapúblicaéumacomponente impor­
tantedaspolíticasdaofertaedaprocura .Estaestratégia
nãopodesersempredefinidaemtermossimples .Emcertos
paísesdaComunidade ,oaumentodopesodadividapú­
blicaénitidamente alarmante ,eatendênciadevesercorri­
gida(Itália,Bélgica,Irlanda).Nosoutrospaíses,opesoda
dívidaégeralmente menosimportante ,e,nalgunscasos,en­
contra-sequaseestabilizado .Aquestãoquesepodepôréa
desabersesepoderiautilizarestamargemdemanobrapara
aumentar opesodadívidapúblicaduranteumperíodode
ajustamento paraajudaraeconomia areencontrar uma
trajectória decrescimento maisvigorosae,nessecaso,ares­
postadependedasituaçãoparticulardaofertaedaprocura .
Seaofertaformelhorada pelamoderação salarialepelas
políticasmicroeconómicas destinadas amelhorarosmerca­
dos,esenosencontrarmos numasituaçãodefraquezatem­
poráriadaprocuradevido,nomeadamente ,àmoderação dos
saláriosouainfluências internacionais ,podeserentãoque
umaumentoprovisório dadívidapúblicatragaumacontri­
buiçãoválidaparaumaestratégiademelhoriadocresci­
mento .mentoentreosdetentores deobrigações eassalariados .
Há,pois,umconjuntodeargumentos ,relacionados com
ocrescimento económico ,aestabilidade monetária ea
distribuição dorendimento ,quepugnaafavordemedi­
dasdestinadas ainverterumatendênciaquepoderáfacil­
mentetornar-seinsuportável .
Quantoaoprocessodeajustamento necessário ,há
exemplosquemostramqueosprogramas globaisdeesta­
bilizaçãonãosãonecessariamente exageradamente one­
rososouperturbadores ,mesmoacurtoprazo.ADina­
marcaemparticular reduziumaciçamente oseudéfice
definanciamento ,queaindamuitorecentemente (1982)
atingia9°/odoPIB(percentagem comparável oumesmo
maisfracadoqueosdéficesactuaisverificados naBél­
gica,naGrécia,naIrlandaenaItália),paramenosde
2%doPIBsegundoasprevisõespara1986.Entretanto ,
ocrescimento daeconomiadinamarquesa teriaatingido
15%entre1981e1986,enquanto ,nomesmoperíodo ,o
crescimento económica daComunidade foi,emmédia,
de8%apenas.Aprogressão doempregonaDinamarca
foiigualmente muitomaisrápidadoqueemqualquer
outropaísdaComunidade duranteesseperíodo .
NosoutrospaísesdaComunidade ,opesoactualdadí­
vidanãoétãogrande.NaAlemanha ,adívidapública >
brutapareceestabilizar-seem42,5%doPIB.Em
França,estáaaumentaractualmente masnãoultrapassa
onívelmaismodestode36%doPIB.NoReinoUnido,
apercentagem émaiselevada,jáqueatingiu60%do
PIBem1985,masestáadiminiurdesde1983.Estespaí­
sesdispõemtalvez,assim,deumacertamargemnaqual
opesodadívidapúblicaempercentagem doPIBpoderia
variar,emfunçãodasuaestratégiaeconómica .Sesepu­
dertolerarumaumentotemporário dadívidapúblicanos
próximosanos,conviriavelarcuidadosamente paraque
esseprocesso :a)Seintegrenumaéstratégia globalda
ofertaedaprocuraquereforceefectivamente aspossibi­
lidadesactuaisepotenciais decrescimento ,eb)Respeite
asrestriçõesdeumaestratégiafinanceira/saudávelamé­
dioprazo.Estascondições seriammaisfáceisdepreen­
cherseforemrespeitados oscritériosseguintes :
i)Doladodaoferta,oaumentodadívidapúblicade­
veria,sepossívelsercontrabalançado porinvestimen­
tosdereforçodopotencialprodutivo ,quersoba
formadeinvestimentos públicosqueofereçam taxas
derendimento sociaisaceitáveis ,quer,nocasodere­
duçõesfiscais,atravésdeumamelhoriadoinvesti­
mentoprivadoqueconduzaaoalargamento dafu­
turabasefiscaldaeconomia .Estasreduçõesfiscais
deveriam terefeitosbenéficos sobreomercado do
trabalhoeodoscapitais .Istopodefazerentrara
economia nocírculovirtuosodocrescimento .Oau­
mentodecapacidade deprodução aumentaabasede
imposição ;astaxasdeimpostopodem,assim,serre­
duzidas,oqueporsuavezestimulaocrescimento ,
mesmosobarestriçãoaumníveldedéficeorçamen­
talquenãopodeserultrapassado ;
ii)Doladodaprocura,asmedidasorçamentais expan­
sionistasdeveriamjustificar-sepelanecessidade de
corrigirqualquerinadequação doaumentodapro­
cura.Seadepreciação dodólarouumadescidanos
preçosdosprodutosdebasevieracentuarosefeitos
deflacionistas sobreaeconomia europeia ,talvezIII.1.4.Orçamento daComunidade Europeia
Desenvolve -se,naEuropa ,umníveladicionaldasfinan­
çaspúblicas .Oorçamento daComunidade ,cujovolume
dereceitasoudedespesasatingecercade1°/odoPIB
daComunidade ,nãotem,naverdade,umgrandeim­
pactemacroeconómico ,masdesempenha umpapelmais
importante nosajustamentos estruturais .Comoalarga­
mentodaComunidade ,ototaldosrecursosprópriosdo
orçamento éaumentado apartirde1986,jáqueataxa
máximadoimpostosobreovaloracrescentado passade
1para1,4%.Aomesmotempo,éfeitoumesforçosu­
plementar paralimitaraparteimportante dasdespesas
deapoioaospreçosagrícolasnoorçamento comunitário .
Oobjectivoprioritário doorçamento daComunidade
alargada éodefacilitaroaj,ustameiuo estrutural ea
convergência daseconomias dospaísesmembros ,como
mostraclaramente oquadroIX.Osnúmerosrelativos a
1986sãotiradosdoanteprojecto deorçamento .Emvá­
riosdosseusnúmerosemrápidaexpansão ,oorçamento
incluiauxíliosdestinados acompensar oseleitosdaaber­
turadosmercados comunitários eaajudarareestrutura­
çãodasregiõesoudossectorescmdificuldade .

36 JornalOficiaidasComunidades Europeias 10/Fasc.02
QUADRO IX
Orçamento daComunidade Europeia,1984-1986—Anteprojecto propostopelaComissão
(EmmilhõesdeECUs)
Despesas1984
EUR10J985
EUR101986
EUR12
Funções
Agricultura —secçãoGarantia
Agricultura —Fundosestruturais
Pesca
FundoSocial
FundoRegional
Projectosintegrados mediterrânicos
Transportes
Energiaeindústria
Investigação oinovação
Ajudaalimentar
Ajudaaodesenvolvimento
Outrosdespesasincluindoreembolsos aos
Estados-membros18126
667
87
1212
1413
10
505O
659O
533
737
527
273319691
687
105
1410
1610
10
36
130
570
772
531
288120688
946
236
-2399
2600
151
74
105
673
954­
697
5527
Total 27208 28433 35050
Receitas1984
EUR101985
EUR101986
EUR12
Direitosniveladores agrícolas
Direitosaduaneiros
Impostosobreovaloracrescentado (IVA)
Contribuições especiais
Varios2435
7961
14594
596
4662106
8596
15198
2247
2862699
9700
22184
204
263
Total 26052 28433 35050
p.m.
TaxamáximadeIVA
TaxaefectivadeIVA
Orçamento totalempercentagem doPIB1,00
1,00
0,941,00
1,00
0,851,40
1,34O
1,10
(')Inclui471milhõesdeECUsquecorrespondem amedidasespeciaisnoReinoUnidoenaAlemanha .
(J)Inclui456milhõesdeECUsquecorrespondem amedidasespeciaisnoReinoUnidoenaAlemanha .
(J)ExceptoparaaAlemanha (1,31)eoReinoUnido(0,82).
Fonte:1984—Contasdegestão;1935/1986.Anteprojecto deorçamento para1986adoptadopelaComis­
sãoem14deJunhode1985.
Oaumentodasdespesasem1986deve-seemparteà
adesãodaEspanhaedePortugal ,masi*eflectetambém
umaumentodasdespesasrelativasaosoutrosEstados­
-membros .Istoéparticularmente válidoparaoFundo
Regionalque,porforçadanovaregulamentação aplicá­
veldesde1985,aumentaapartedasdespesasdestinadas
àsregiõesqueenfrentam osproblemas maisgravesmas
quesãodefinidasdemaneiramaisselectiva .diterrânicas aadaptarem -seàsconsequências doalarga­
mentodaComunidade ,tornam-sepelaprimeiravez
significativas em1986.Asdespesasquecorrespondem
aosprojectosdeinfra-estruturas detransporte ,aoFundo
Social(projectosdeformação edecriaçãodepostosde
trabalho),àinvestigação eaodesenvolvimento àinova­
çãoeaoauxílioaodesenvolvimento aumentam também
em1986.Cercade50%dasdespesassuplementares em
1986sãoimputáveis àadesãodeEspanhaePortugal .
Contudo ,essaparteséracobertapelosrecursospróprios
pagospelosnovosmembros ,eosoutrosaumentos são
devidosapagamentos parafinanciarcompromissos con­
traídosantesde1986,ourecentemente .Asdespesasquecorrespondem aosprojectosintegrados
mediterrânicos ,quesedestinamaauxiliarasregiõesme­

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 37
Osobjectivosprioritários doorçamento daComunidade ,
dotadodemaisrecursosprópriosapartirde1986,são:i)
Limitarmaiseficazmente asdespesasagrícolas ,eii)
Afectarmaisrecursosaoajustamento estrutural eàcon­
vergênciadaseconomias dospaísesmembros .
III.2.Políticamonetária eSistemaMonetário Europeu
(SME)
Nodecorrerdosúltimosanos,estabeleceu -seprogressi­
vamente umconsenso sobreanecessidade decriarum
enquadramento monetário estáveleduradouro esobreo
papelque,aesserespeito,devedesempenhar apolítica
monetária .Esteconsensocontrastacomasdivergências
acentuadas nacondução daspolíticasmonetárias nacio­
naisnodecorrer dosanossetenta .Osistemamonetário
europeu,aoimporumadisciplinadecâmbioaospaíses
participantes ,revelouserumfactoressencialdacoerên­
ciadepolíticasmonetárias naprossecução deumobjec­
tivocomumdeestabilidade .Umtalconsenso éuma
aquisiçãopreciosaqueénecessário preservar :comefeito
aestabilidade monetária deve,porváriosmotivos,ser
umacomponente essencialdetodaaestratégia dere­
gressoaumcrescimento durávelesustentado ,maisgera­
dordepostosdetrabalho .
Antesdemais,aestabilidade monetária criaumenqua­
dramento favorável aumcomportamento cooperativo
dosagenteseconómicos ereduzemparticular ajustifica­
çãodemecanismos deindexação .Oraestes,herdadosde
períodosdeforteinflação,travamoajustamento necessá­
riosdospreçosedoscustosrelativosecontribuem assim
paraosdesequilíbrios macroeconómicos actuais.
Alémdisso,antecipações detaxasdeinflaçãomaisbaixas
eduradouras permitem queastaxasdejurodesempe­
nhemmaiseficazmente oseupapeldedeterminante do
equiíbrioentreaofertaeaprocuranosmercados deca­
pitais.Umcustorealdocapitalartificialmente baixo,tal­
vezmesmonegativo,comofoiocasoemcertospaíses
nosanossetenta,reflectemalararidadedocapital,favo­
receumamáutilizaçãodosrecursosdepoupança econ­
duzaumaestruturadecrescimento menosgeradorde
emprego .Bementendido ,astaxasdejuroreaisexcessi­
vas(porexemplosuperiores àtaxadecrescimento ten­
dencialdaeconomia )juncamente comdéficesorçamen­
taisdemasiado elevados,têmconsequências estruturais
importantes .Contudo ,é'agoranecessário queastaxasde
juroreaissejamsuficientes paraatrairosrecursosde
poupançanecessários parafinanciar,nãoapenasessesdé­
fices,aindaexcessivos emcertoscasostantodentro
comoforadaComunidade ,mastambémoesforçode
investimento necessário .Apolíticadereduçãoprogres­
sivadosdéficespúblicos,preconizada paracertospaíses,
encontraassimasuajustificação nofactodecontribuir ,
amédioprazo,paraumabaixadastaxasdejuroreais.
Finalmente ,oníveldaremuneração realdocapitalafecta
oprecessodeinvestimento dadoqueestedependedeum
desviosatisfatório entrearentabilidade eataxadejuro.
Ora,comosevênográfico14,asdistorções actuais
entreocustodocapitalearentabilidade docapitalpro­
dutivoencontram asuaorigemmaisnabaixadarentabi­
lidadedocapitalfixodosanossetentadoquenasubida
maisrecentedastaxasdejuroreais.Assim,umabaixade1a2pontosdestasúltimasemrelaçãoaoseunívelac­
tualcontribuiria semdúvidaparasustentar oinvesti­
mento,masnãopermitiria ,longedisso,restabelecer o
desvioqueprevaleciaentreastaxasreaisdejuroearen­
tabilidadedocapitalprodutivo nodecorrerdosanosses­
senta,períododeplenoempregoe,parcialmente ,nase­
gundametadedosanossetenta.
Conseguiram -seprogressos consideráveis ,eédissoteste­
munhaaconvergência paraumabaixadastaxasdeinfla­
çãonaComunidade ,paraacriaçãonaEuropadeuma
zonadeestabilidade monetária internaeexterna (ver
quadroVdesterelatório).Alémdisso,desdeMarçode
1983quenãotemhavidoalteraçãonastaxascentraisde
quasetodasasmoedasdospaísesqueparticipam no
SME.Oajustamento daparidadedaliraitaliana,efec­
tuadoemJulhode1985pordecisãounânimedosmem­
bros,permaneceu limitadanasuaextensão .Aestabili­
dadedastaxasdecâmbionominais ereaisentreasmoe­
dasdospaísesqueparticipam nomecanismo decâmbio
doSMEcontrastasensivelmente comasvariações ,mui­
tasvezesfortes,registadas antesdacriaçãodcSMEeas
queafectamaindahojeoutrasmoedasnoplanointerna­
cional.Estaestabilidade reflete-senaturalmente emfra­
casvariaçõesdecâmbioentreoECUeassuasprincipais
moedascomponentes .Elacorresponde aumanecessi­
dadesentidapelosoperadores privados ,comoédisso
testemunho odesenvolvimento doECUprivadoen­
quantomoedadeendividamento edeaplicação easua
utilizaçãocrescenteparaoperações comerciais .Aspolíti­
casmonetárias queprossigam oobjectivocomumdaesta­
bilidade,masquedevamserdiferenciadas emfunçãodos
progressos quesedevamobteremcadapaís,sãoaga­
rantiadaconsolidação edamelhoriadessesresultados .
Umcertonúmerodepaíses(particularmente aRepública
FederaldaAlemanha ,aFrança,aItáliaeoReino
Unido)prosseguem noplanointernoobjectivos norma­
tiosdeexpansãodeagregados monetários oudecrédito .
Paraospaísescujataxadeinflaçãoéaindaexcessiva ,
convémcontinuar aprocurarumareduçãoprogressiva
dataxadeexpansãodosagregados monetários edecré­
dito,demodoaapoiaroprocessodeestabilização .As­
simqueataxadeinflaçãoeasantecipações inflacionistas
foremsuficientemente baixas,aexpansãomonetária de­
veriacriarumamargeimdecrescimento realparalela à
evoluçãoamédioprazodascapacidades produtivas ,
mantendo aomesmotempoaestabilidade adquirida .A
actividade económica seriaassimduravelmente susten­
tada.Nestespaíses,afixaçãodoobjectivodeexpansão
monetária devecontudoteremlargacontaasconse­
quênciasdocrescimento dopotencialdeprodução ,no­
meadamente ,sobreosefeitosdaspolíticasdaofertacon­
duzidasporoutroladoe,oaumentodastaxasdeutili­
zaçãodascapacidades quesepoderáatingirsemcriar
tensõesinflacionistas .Dadoqueaspolíticasdaoferta
aceleramocrescimento dopotencialdeprodução ,uma
estratégia destegéneroécompatível comumfinancia­
mentosaudáveldoaumentodaprocura,quesetorna,
então,oportuno .
Semdúvidaqueasmutaçõesqueosmercadosfinancei­
rosconhecem actualmente eparticularmente adifusãode
inovaçõesfinanceiras quetendemaaumentar ainstabili­
dadedaprocuradamoeda,complicam porvezesaexe­
cuçãodepolíticasfundadascmobjectivos monetários ou

38 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
edito.Masaexperiência provouque,quandoasautori­
dadedospaísesqueparticipam noSMEprosseguem com
determinação umapolíticadeacordocomasorientações
fixadassegundocritériosprecisos,omecanismo docâm­
bioencontra-seestabilizado eosseusefeitosmacroeconó­
micosreforçados .ParaospaísesdoSMEasmetasinter­
médiasdapolíticamonetária eoobjectivodecâmbiore­
forçam-seassimmutuamente .Alémdisso,noReino
Unido,asautoridades tendemaatribuirumlugarmais
importante àtaxadecâmbiodalibraesterlinaemrelação
àssuasmetasintermédias .
NosoutrospaísesdoSME,cujograudeaberturaaoex­
terioréaindamaisimportante ,oprincipalobjectivoin­
termédio fundamenta -senastaxascentraisdasmoedas
noseiodosistemaeosobjectivos intermédios internos
têm,seforcasodisso,umcaráctermenosimperativo .As
autoridades devemcontudoprocurarqueacriaçãomo­
netáriainternapermaneça compatível comaestabilidade
dospreçoseumaposiçãoexternasustentável .
Umabaixaacentuada dodólar,eamelhoriadasrazões
detrocaquedaípoderiaadvir,reduziriam acargaque
recaisobreaspolíticasmonetárias naprossecução do
objectivofinaldaestabilidade dospreços.Parauma
mesmataxadeexpansãomonetária ,umadeflaçãomais
rápidaassociadaafactoresexternosiriaporsisólibertar
umamargemsuplementar decrescimento real.Masdadaapresenteinstabilidade dosistemamonetário internacio­
nal,umaestabilidade durávelsópodesergarantidaatra­
vésdocontrolocontínuo docrescimento monetário ;
Contudo,enasequência darecentedeclaração dosmi­
nistrosdasfinançasdoscincograndespaísesindustriali­
zados,podemosesperarumaescluçãoparaestainstabili­
dadequeaomesmotempocontribuaparareduzirainda
maisasrestriçõesexternasquepossamconstituirumen­
traveàbaixadastaxasdejuronaEuropa .
Noprocessodeconvergência ,aestabilidade dastaxasde
câmbiobilateraisdentrodoSMEdesempenha umpapel
essencial .Porumlado,nospaísesmaisinflacionistas ,
essainstabilidade reforçaosesforçosinternosdedefla­
ção.Nestespaíses,devidoàmaiorconvergência dasta­
xasdeinflaçãoetendoemcontaoajustamento dapari­
dadedaliraemJulhode1985,asubidadastaxasde
câmbioefetivasnominaisponderadas pelosdiferenciais
deinflaçãoemrelaçãoaospaísesparceiros (taxasde
câmbioreais)continuamoderada ,mas,mesmoassim,
ilustrabemoefeitoestabilizador deummecanismo de
taxasdecâmbioqueprevêparidades fixas,masajustá­
veis.Poroutrolado,osganhosdecompetitividade obti­
dospelospaísesmaisestáveisajudam-nosaadquiriruma
posiçãoexternaconfortável econtribuem paracriaruma
margemdecrescimento real.Todaviaestasconsiderações
nãoexcluemapossibilidade deumrealinhamento dasta­
xascentraisemcasodedesequilíbrios fundamentais .

10/rasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 39
GRAFICO 14
Remuneração dotrabalho,docapitalfixoedocapitalfinanceironaComunidade (')(2)
(')OgráficoacimaétiradodorelatóriodoCPE«Rentabilidade etaxaderendimento naCE»,relatórioaoConselho eà
Comissão (Doe.II/02/85-FR),Maiode1985.Eleilustra,combasenoutrasdefinições ,aevoluçãodarentabilidade tal
comoéapresentada nosgráficos11e12.
OMediacomunitária ponderada pelosPIBde1975easparidadesdopoderdecomprade1975.
(3)CorrigidopeloíndiceimplícitodospreçosdoPIB.
(4)Excedente líquidodeexploração dasempresas(comexclusãodahabitação)empercentagem dostockdecapitallíquido
correspondente (escalaaaesquerda).Porrazõesdeproblemas estatísticos bemconhecidos ,conviriaserprudentena
interpretação dosníveisdestacurvaeconcentrar -senasuaevolução .
Fonte:Deutsches InstitutfurWissenschaftsforschung (Berlin)apedidodoMinistério FederaldaEconomia (Bonn).A
médiaparaosúltimosanoseparaaComunidade foicalculadapelosserviçosdaComissão .
(s)Taxadejurosobreostítulospúblicoscorrigidapeloíndicedospreçosnoconsumidor (escaladaesquerda).
Nodecorrerdosúltimosanos,acoesãointernadoSME,
quedúvidabeneficiou tambémemcertosmomentos de
factoresexternosfavoráveis ,foiantesdemaisassegurada
peloreforçodoconsensosobreasprioridades eosmeios
aexecutaremtodososdomíniosdapolíticaeconómica
peloaumento,daconvergência dosresultados ,bemcomo
pelaestreitacoordenação daspolíticasmonetárias tanto
internascomoexternas .Contudo ,continuam aserneces­
sáriosprogressos importantes paraatingirumgrausatis­
fatóriodeconvergência .Nessesentido,certospaísesde­
vem,sejamquaisforemascircunstâncias ,envidarainda
grandesesforçosnosdomíniosorçamental edosrendi­
mentos,demodoareduziropesoporvezesexcessivo
querecaisobreapolíticamonetária noprocessodeesta­
bilização .Estesesforçosserãotantomaisrapidamente
coroadosdeêxitoquantomaisforteocrescimento na
Comunidade .Amargemdemanobradequedispõemasautoridades
parainfluenciar astaxasdejuroélargamente determi­
nadapeloníveldestasúltimassobreosmercadosinterna­
cionaisepelaprossecução dosobjectivos intermédios e
finaisdapolíticamonetária .Noquedizrespeitoàrestri­
çãoexterna,astaxasdejuroeuropeias acurtoprazonão
seguiramtotalmente omovimento desubidadastaxas
americanas acurtoprazoduranteosprimeiros seismeses
de1984nem,emseguida,abaixaacentuada queestas
sofreramnosdozemesesseguintes .Emmédiadospaíses
daComunidade ,astaxasacurtoprazobaixaramentre
Dezembro de1983eJulhode1985demodomaisregu­
lar,masligeiramente menosacentuado doquenosEsta­
dosUnidos(de1,1pontonaEuropecontra1,7ponto .
ultra-Atlântico ).Agestãoprudentedastaxasdejuroa
curtoprazonaEuropa,diferenciada segundoasnecessi­
dadesaindaexistentes emmatériadeestabilização in­

40 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
ternaesegundoopesodarestriçãoexterna,bemcomo
umaevoluçãomaisfavoraveldosfactoresfundamentais
(déficesexterioreorçamental )reforçamdesteladodo
Atlântico ecredibilidade daspolíticasexecutadas .Isto
contribuiu paraumabaixarelativamente importante das
taxasnominaisalongoprazo(de1,7ponto)quefoi,
entreDezembro de1983eJulhode1985,maisacen­
tuadanaEuropadoquenosEstadosUnidos.
Se,atéMarçode1985,aforçadodólarpôdecontrariar
abaixadastaxasdejuroacurtoprazonaEuropa,a
situaçãomodificou-sedesdeentão,efoipossívelcriar
umamargemdemanobra .Elaéjáutilizadanospaíses
daComunidade ondeastaxasdeinflaçãosãomaisfra­
cas.NaAlemanha ,ataxadomercadomonetário foias­
simreduzidaemcercade1,6pontodesdeMarçode
1985eeleva-seagoraa4,5%,oseunívelmaisbaixo
desdeofimde1978.Umcontextointernacional favorá­
velpermitiriautilizaraindamaisestamargem .Nospaí­
sesondeanecessidade deestabilização éaindaimpor­
tanteeondeapolíticamonetária devecontinuar acon­
tribuirparaoprocessodeconvergência ,abaixadasta­
xasdejuronominaispoderianoentantopermanecer li­
gadaàreduçãodataxadeinflação .Dadoqueestages­
tãodiferenciada dastaxasdejuro,deacordocomos
objectivos internosdapolíticamonetária nosdiferentes
países,conduzàmanutenção deumadequadodiferen­
cialdejurodentrodoSME,elareforçatambémaestabi­
lidadedomecanismo decâmbioeasuacoesãointerna
faceachoquesexternos,adespeitodasdivergências
aindaexistentes emcertosfactoresfundamentais .NaComunidade ,aconvergência paraaaltadastaxasde
juroreaisétestemunho daorientação ,comumapartir
deagora,'daspolíticasmonetárias numcontextodedéfi­
cespúblicosemgeralelevadosedetensõesimportantes
sobreosmercadosdoscapitaisinternacionais ,nomeada­
menteosEstadosUnidos.Asuabaixaprogressiva ,seé
hòjeoportuna ,deveráefectuar-seembasessãsedepen­
derá,essencialmente ,daboaevoluçãoedacredibilidade
doprocessodedeflação,bemcomodareabsorção dos
desequilíbrios financeiros ,emparticulardosdéficespú­
blicosdentroeforadaComunidade .
Aliberalização efectivadosmovimentos decapitais
dentrodaComunidade ,paralelamente aosesforçosde
convergência daspolíticaseconómicas nosentidodeum
maiorcrescimento ,vãopermitiraconsumação doSie­
temaMonetário Europeu,elepróprionecessário àcria­
çãodeumespaçomonetário efinanceiro europeu .Asua
realização favoreceria odesenvolvimento naEuropade
ummercadofinanceiro dinâmico eatraente econtribui­
riaassimparaumamelhorafectação dosrecursosde
poupança .
Desdeoestabelecimento doSMEemMarçode1979,o
objectivodeliberalização dosmovimentos decapitais
tournou-seaaindamaisimportante peloqueosprogres­
sosrealizados recentemente nessedomínio sãoainda
maispreciosos .Dadoqueasrestriçõesimpostasaosmo­
vimentosdecapitaisauméntam artificialmente aautono­
miadaspolíticasmonetárias ,elasreduzemoefeitode
disciplina domecanismo dastaxasdecâmbio,podendo
assimviratravaroprocessodeconvergência .Todavia,o
graucrescentedeconvergência daspolíticasmonetárias e
aatenuação progressiva dasilusõesmonetárias entreos
agenteseconómicos tornamestamargemdemanobra
inutilizada naprática,senãoinexistente ,comoédisso
testemunho aequalização paracimadastaxasdejuro
reaisnaComunidade .Assim,àmedidaqueasdivergên­
ciasseatenuam ,asrestrições àliberdade demovimentos
doscapitaisperdemprogressivamento asuautilidade .
Istovemreforçaranecessidade deumdesmantelamento
progressivo destasrestrições ,evitantovoltarapôrem
causa,duranteafasedeajustamento ,aestabilidade do
mecanismo decâmbio .
Criou-sepoucoapoucoumclimafavorável aumre­
forçodosistemadecâmbiodesdeoiniciode1984.Con­
correramparaissodiversosfactores :aconvergência sa­
tisfatóriadaspolíticasmonetárias ,acredibilidade adqui­
ridapeloprocessogeraldedeflação,umaatitudemais
abertaemaispartilhada quantoàoportunidade dereto­
maraliberalização domovimento decapitaisnointe­
ressedopróprioSME,earesistência dagralhadepari­
dades,acordada emMarçode1983,àsevoluções mo­
netáriasexteriores .Umadasmanifestações desteestado
deespíritofoiaadopçãoem1985peloConselhodeMi­
nistrosepelosbancoscentraisdaComunidade daspri­
meirasmedidastécnicasdestinadas aalargarumpoucoa
utilizaçãodoECUnofuncionamento efectivodosistema
decâmbio .Foimesmoentreaberta apossibilidade dees­
tenderoacessoaosECUsdoFECOM aterceirosdeten­
tores.
Asinstâncias comunitárias respectivas acordaram em
mantersobexameaspossibilidades eascondições paraNospaísesdaComunidade ,astaxasdejuroreaisa
longoprazo,medidasemprimeiraaproximação peladi­
ferençaentreataxadejuronominaleoritmodesubida
dospreçosnoconsumidor ,aumentaram ,emmédia,4,5
pontosdepercentagem entre1981e1984.Esteaumento
foiparticulàrmente sensívelnospaísesondeestavampró­
ximosdezero,oumesmonegativos .Noiníciodosanos
oitenta,enquantosóaumentaram cercade2pontosnos
paísesmaisestáveis .Quandoadesinflação érápidaoua
taxadeinflaçãoéhistoricamente baixa,ataxadejuro
real,medidapelodesvioentreataxadejuronominaleo
ritmoactualdesubidadospreços,éprovavelmente so­
brestimado emrelaçãoaumamedidaqueteriaemconta
ataxadeinflaçãoantecipada amédioprazo,provavel­
mentemaiselevadadoqueainflaçãocorrente .Pelo
contrário ,nospaísesondeataxadeinflaçãoéaindaele­
vada,masemqueoprocessodedesinflação estábem
encaminhado eéplausível,ataxadejurorealantecipada
amédioprazoésuperioràqueémedidapelataxade
inflaçãocorrente .Emqualquercircunstância ,asanteci­
paçõesinflacionistas desempenham umpapelessencialna
formação dastaxasdejuronominais ,oqueaumentaa
importância queénecessáriodaràprossecução depolíti­
casmonetárias quetenhamemvista,demodoplausívele
durável,aestabilidade dospreços .Taispolíticascontri­
buemparaproximar eemseguidaestabilizar aonível
maisbaixoataxadeinflaçãocorrenteeataxadeinfla­
çãoantecipada ,oqueconfereumamaiorracionalidade à
formaçãodastaxasdejuronomihaiss ecriaumcontexto
favorávelparaasuabaixaprograssiva edurável .

10/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 4
veleeficaz.Ummercadomaisvastodáàsempresas a
possibilidade deaumentar asuaprodução eexplorarás
economias deescala.Asdiminuições doscustosdaíresul­
tantesconduzem aumabaixadospreçose,portanto ,a
umreforçodaprocura .Umprogresso maisrápidoda
procuraedaprodução traduz-seporumaumentoda
produtividade ,que,porseulado,permiteinvestimentos
novosefavoreceacriaçãodeemprego .Aeficáciaea
competitividade beneficiarão igualmente deumaumento
dataxadecâmbiodeequilíbrio alongoprazoedeuma
melhoria dasrazõesdetroca.Devidoaoabrandamento
daaltatendencial dospreçosnacionais edospreçosde
importação ,aumdeterminado aumentodaprocurano­
minalvaicorresponder umaprocurarealmaisforte,que
terá,porseuturno,efeitosbenéficossobreaprodução e
oemprego .Aeconomia entra,assim,noquesepoderá
chamarúm«círculovirtuoso»decrescimento ,compará­
velàquelequeaComunidade conheceu nosanosses;
senta .
Aomesmotempo,nãoservirádenadapromover uma
maiorconcorrência dosmercados sehouverdesigualda­
desestruturais ,esociaisqueentravem asuarealização .
Seomercado únicoserealizarnocontexto deumcres­
cimentomaisdinâmico emaisharmonioso ,osdesequilí­
briosregionais esectoriaisserãomaisfacilmente ultra­
passados .Estaserá,também,amelhormaneiradetomar
emcontaadimensão socialeosproblemas estruturais .
Conviria,pois,asseguraralémdissoumamaiorcoerência
daspolíticassociaisaníveleuropeuereforçarosinstru­
mentosnacionais ecomunitários existentes ,taiscomoo
FundoSocialEuropeuouoFundoEuropeudeDesen­
volvimento Regional .Paraultrapassar osproblemas de
ajustamento ,realizaroplenoempregoerecolherasvan­
tagenssociaisdeumamelhoriadomercadointerno,a
execuçãodestasmedidaseaadaptação doscomporta­
mentosàsexigências daintegração crescentedaecono­
miaeuropeianãopoderãocumprir-sesemumavasta
cooperação entreparceirossociaisegovernos .
Dirigentes políticos,responsáveis deempresas edirigen­
tessindicaistomaram ,apartirdeagora,consciência da
necessidade demelhorar omercadointernodaComuni­
dade.Aquando dasuareuniãoemBruxelas emMarço
de1985,oConselho Europeupreconizou «acçõesque
tenhamemvistaarealização ,daquiaté1992,deum
grandemercadoúnico,criandoassimumenquadra­
mentofavorávelàsempresas ,àconcorrência eaocomér­
cio».AComissão respondeu aesteconvitecomapubli­
caçãodeumLivroBranco,intitulado «Aconsumação do
mercadointerno»,quefoiapresentado aoConselho Eu­
ropeunareuniãodeMilão,emJunhode1985(').Este
LivroBrancofixaumprograma pormenorizado que
prevêmaisdetrezentas medidaslegislativas ,amaior
partedasquaisdeverãosertomadasantesde1990.
Dadaaextremacomplexidade eavastidãodaspropos­
tas,aComissão acentuouparticularmente osmeiosde
reduzirosentravesàintegração ,quersejamdenaturezanovosprogressos nodomíniomonetário .OConselho
dosministros dasfinançasconfirmou avalidadedo
objectivoúltimodaUniãoEconómica eMonetária .O
desenvolvimento doSME,cujoreforçoésemdúvidaum
objectivoemsi,deveinscrever-seigualmente nestapers­
pectiva.São,nessesentido,departicular interesseas
questõesrelativasàexpansãodopapelinternacional do
ECU,tantonasuautilizaçãopúblicacomoprivada,eà
participação ,empédeigualdade ,dasmoedascompo­
nentesdoECUnomecanismo decâmbio .
Acriaçãodeumazonadeestabilidade monetária éparte
integrantedaestratégiaparaumcrescimento durávelemais
geradordeempreso .Reduzindo asincertezassobreaevolu­
çãofuturadovalorrealdamoeda,aestabilidade criaum
enquadramento favorávelaumcomportamento cooperativo
dosagenteseconómicos .Aestabilização dasantecipações in­
flacionistas conferealémdissomaiorprecisãoàdetermina­
çãodastaxasdejurosobreosmercadosdoscapitais,cujo
papeléessencialparaumaafectaçãoóptimadosrecursosra­
rosdepoupança .Emmatériadeestabilidade ,consegui­
ram-seresultados encorajantes nodecorrerdosúltimosanos.
Políticasmonetárias quetenhamcomoobjectivocomuma
estabilidade ,masquedevemactualmente serdiferenciadas
emfunçãodosprogressosquehajaaobter,sãoagarantiade
umaconsolidação edeumamelhoriadessesresultados .Em
certospaísesapolíticamonetária deveaindaapoiarospro­
cessosdeestabilização ,tentandoobterumareduçãodataxa
deexpansãomonetária eligandoabaixadastaxasdejuro
acurtoprazoaosprogressos conseguidos nadesinflação .A
coesãointernadosistemamonetário europeudeveriaentre­
tantoseraumentada atravésdenovosprogressos naconver­
gênciadosresultados edasorientações dadasemtodosos
domíniosdapolíticaeconómica ,demodoaaliviaropeso,
porvezesaindaexcessivosuportadopelapolíticamonetária
noprocessodeestabilização .Noutrospaíses,apolíticamo­
netáriadeveriacontinuarautilizaramargemdisponível
paraumareduçãodastaxasdejuroe,preservando ao
mesmotempoaestabilidadejáadquirida ,forneceraliqui­
deznecessáriaparaqueocrescimento seestabeleçaaum
ritmocompatível comamelhoriaamédioprazodascapaci­
dadesdeprodução .Ededesejar,nessesentido,queospro­
gressosrecentesnodomíniodacooperação monetáriainter­
nacionalcontribuam parareduziraindaasrestriçõesexter­
nassusceptíveis deimpedirabaixadastaxasdejuros
reais,favorecendo assimosinvestimentos emdetrimento
dasaplicaçõesfinanceiras .Noplanoeuropeu,aadopção
dasorientações daspolíticasmonetárias evocadasante­
riormenteteriamcomoefeito,paraalémdereforçara
coerênciamonetária internadaComunidade ,aumentar o
interesseemnovosprogressos naconstrução doSME
abrangendo ,nomeadamente ,medidasdeliberalização
dosmovimentos decapitaisededesenvolvimento dopa­
peldoECU.
III.3.Mercados epolíticassectoriais
III.3.1.Melhoria domercadointerno
Aplenarealização deumgrandemercadointerno,nos
termospropostos pelaComissão noseuLivroBrancode
Junhode1985,forneceumapoiopoderoso àrealização
deumaestratégiadecooperação paraocrescimento eo
empregodadoquepermitedesenvolver umaofertarentá­(')AComissão dasComunidades Europeias ,«Aconsumação
domercadointerno»[COM(X5 )310],Junhodc1985.

42 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
administrativa oulegislativa .Fez-senessesentidoumcon­
juntocoerenteeequilibrado depropostas .Trata-se:i)
Derecorreromáximopossívelprincípiodereconheci­
mentomútuodasnormastécnicasnacionais ereduzirao
mínimoasdisposições legislativas deharmonização aní­
velcomunitário ;ii)Delibertarnomáximopossívelo
Conselhodasquestõestécnicasrecorrendo maisaospo­
deresinstitucionais dedelegação previstos ,eiii)Dere­
corrermaisaovotopormaiorianosprocessosdedecisão
comunitária relativosdomercado interno .Emboraosdi­
ferenteselementos estejamligados,edevamserconside­
radoscomoumtodo,algunsexemplospermitemilustrar
oteordaspropostas .
Noquerespeitaasnormastécnicasparaosprodutosin­
dustriais,osprodutosalimentares eaconstrução ,pro­
põe-serestringir ,nofuturo,aharmonização legislativa
(directivasdoConselhofundamentadas noartigo100?
doTraradodeRoma)àsnormasessenciais emmatéria
dehigieneesegurança .
Aconcorrência nodomíniodoscontratospúblicosserá
reeforçada paraossectoresjáabrangidos pelasdirectivas
comunitárias privilegiando adifusãoeapublicação dos
concursos .Asrestriçõesactuaisemmatériadecontratos
nosectordosserviços,porcomparação comosmercados
debens,deveriamsersuprimidas .Quatrograndessecto­
res(energia,transportes ,águasetelecomunicações ),que
aindahãoseencontram abrangidos pelasdirectivasem
matériadecontratospúblicos,serãoobjectodepropostas
ulteriores .
Nosectordostransportes ,propõem-seimportantes medi­
dasdestinadas aasseguraralivreprestaçãodosserviços
detransportes .
Osectordosserviçosqueabrangeosramostradicionais ,
taiscomoabancaeosseguros,bemcomoasactividades
novascomootratamento dainformação ,ocomércio ea
distribuição informatizados ,osserviçosaudiovisuais ,in­
cluindoadifusãoporsatélite,conheceumdesenvolvi­
mentotecnológico semprecedentes .Muitosdestessecto­
resemrápidaevoluçãotêm.poucasoportunidades dese­
remcompetitivos anívelinternacional senãobeneficia­
remdeumvastomercadoabertonoqualsepossamde­
senvolver .
Quantoaosmercadosfinanceiros ,amelhoriadomercado
internoparaosserviçosfinanceiros estádirectamente li­
gadaádofuncionamento dosmercadosfinanceiros na­
cionais,àconvergência daspolíticasmacro-económicas e
aoreforçodoSistemaMonetário Europeu .Enestapers­
pectivaque,emAbrilde1983,aComissãoapresentou ao
Conselho umacomunicação sobreaintegração finan­
ceira(*)quesalientaanecessidade deumamaiorliber­
dadedosmovimentos decapitaisentreosEstados-mem­
brosedacriaçãodeumaredeunificadadeserviçosfi­
nanceirosnodomíniodocrédito,dossegurosedasbol­
sasdevaloresmobiliários .Estetipodeintegração apresentavantagens directasein­
directas.Asvantagens directasresultamdeumadiminui­
çãodoscustosfinanceiros paraosmutuários defundose
dapossibilidade dadaaosdetentores depoupanças de
umacessoainvestimentos maisremuneradores .Oalar­
gamentoefectivodomercadoresultantedaintegração fi­
nanceiraincentivaasinstituições financeiras nosentido
deumamaiorespecialização ,aumentaaconcorrência e
canalizamaiseficazmente apoupançaparaofinancia­
mentodoinvestimento .
Noquerespeitaàsvantagens indirectas ,umamaiorlibe­
ralizaçãodosmercadosfinanceiros incitaaumagestão
maisrigorosadaspolíticaseconómicas ,econtribuiassim
paraaestabilidade dospreçoseoreforçodoSME.Uma
segundavantagemindirectaseriaumamenordependên­
ciadaseconomias europeias emrelaçãoaodólar,que
resultaria provavelmente dumamaiorintegração dos
mercadoseuropeusdecapitais :decertomodo,elaporia
aEuropaaoabrigodoschoquesexternos .Emterceiro
lugar,oscontrolesexercidossobreosfluxosdecapitais
prejudicam atécertopontoalivrecirculação dosbens,
dosserviçosedaspessoas,aumentando ocustodas
transferências financeiras ,cujalegalidade devesercon­
trolade.Emquartolugar,autilidadedoscontrolosdos
movimentos decapitaisnaópticadeumamaiorindepen­
dênciadapolíticamonetária justifica-semuitomenos,
devidoaoscompromissos assumidos emmatériadecoor­
denaçãodaspolíticasmonetárias noâmbitodoSME.
Oobjectivodaintegração financeira deveriaseratingido
atravésdeumaacçãorepartidaporquatrofrentes:i)
Supressão progressiva doscontrolosaindaexistentes no
domíniodosmovimentos decapitais;ii)Livrecirculação
dosserviçosfinanceiros ;iii)Melhoriadofuncionamento
dosmercados financeiros nacionais ,eiv)Promoção do
ECUnosmercadosdocréditoedecapitais.
Actualmente ,duasdirectivasdoConselho classificam os
movimentos decapitaisemquatrocategorias (AaD).Os
Estados-membros sãoobrigados aliberalizar incondicio­
nalmente astransacções queconstamdacategoria A
(queabrangeosinvestimentos directoseimobiliários )e
nacategoria B(operações detítulosnegociados na
bolsa).Astransacções inscritasnacategoria C(abran­
gendooutrostiposdeinvestimentos decarteiraeoscré­
ditosalongoprazo)estãosujeitasaumregimedelibera­
lizaçãocondicional .OsEstados-membros nãosãodeal­
gummodoobrigados aliberalizar astransacções indica­
dosnacategoriaD(depósitosjuntodeintermediários fi­
nanceiros eoutrasoperações monetárias acurtoprazo).
Actualmente ,ograudeliberdadedecirculação dosmo­
vimentosdecapitaisvariaconsideravelmente naComuni­
dade.UmcertonúmerodeEstados-membros liberaliza­
rampraticamente todasastransacções queconstamdas
categorias CeD.Emcontrapartida ,trêsEstados-mem­
bros(aFrança,aItáliaeaIrlanda)tiveramquerecorrer
àscláusulasdeprotecção previstasnoTratadoparaapli­
carrestrições àstransacções sujeitasregimedeliberaliza­
çãoincondicional .EmDezembro de1984,aComissão
reexaminou estasderrogações erenovou-asporumpe­
ríodoecomumâmbitodeaplicaçãolimitados (JOn?
L8de10.1.1985).Alémdisso,aComissãoestudacom
oComitéMonetário propotasdedirectivadestinadas a(')ComissãodasComunidades Europeias ,«Comunicação de20
deAbrilde1983sobreaintegração financeira »,Economica
Europeian?18,Novembro de1983.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 43
periféricas eparaapromoção dasnovastecnologias (1).
Estesdiferenteselementospoderiamintegrar-seprogressi­
vamentenodesenvolvimento daprocuraedaactividade .
Nodomíniodastelecomunicações ,foramimplatados meca­
nismosdeconcertação entreaComissão ,osEstados­
-membros ,aindústriaeoscorreiosetelecomunicações na­
cionais.Noestádioactual,otrabalhoeasanálisespermiti­
ramdefinirasperspectivas comunsdeevoluçãodasredese
dosserviços,bemcomoidentificar osobjectivosestratégi­
cosquepoderiamserobjectodeumconsensoàescalaco­
munitária .Estesprimeirosresultados deveriamlevaràde­
finiçãodeprojectosdeinfra-estrutura deinteresseeuropeu
nestedomínio .
Eesteocaso,emparticular ,doestabelecimento deuma
redetransfronteiras detelecomunicações quepoderia
constituiraestruturadafuturaredeintegradadecomuni­
caçõesdebandalarga,queseprevêestejaoperacional em
1995.
Segundoasestimativas disponíveis ,ototaldoinvestimento
relativoaesteprojectopoderiaatingircercade3000mil­
hõesdeECUs.Háestudosemcursodestinados adefiniro
projectocommaisprecisão .Oprojectoestá,noentanto,
subordinado aoacordoentreasadministrações públicase
aadministração dastelecomunicações interessadas .
AComissãofarápropostasparaqueoFundoEuropeudo
Desenvolvimento Regional (FEDER)dêasuacontribui­
çãoparaamodernização dasredesdetelecomunicações
nasregiõesmenosfavorecidas daComunidade .
Nodomíniodostransportes ,oprograma deinfra-estrutura
amédioprazopropostopelaComissãofornecejáumqua­
droparaodesenvolvimento detrêsredesdeligaçãodein­
teressecomunitário (estrada,caminhodeferroeviasnave­
gáveis).Esteinvestimento ultrapassaria 20000milhõesde
ECUs.Esteprograma compõe-sede,porumlado,uma
sériedeprojectosdepequenaemédiaenvergadura ,alguns
dosquaisjáforaminiciadoserecebemfinanciamento co­
munitárioatravésdoFEDERedoBancoEuropeudeIn­
vestimento edecréditosespecíficos deapoioàsinfra-estru­
turasdetransporte deinteressecomunitário (rubrica581);
e,poroutro,dealgunsprojectosdegrandesdimensões .O
financiamento destesprojectosserámodulado emfunção
dasuadimensão relativaenatureza .Umgrandenúmero
depequenosprojectosterãojásidoincluídosemprograms
deinvestimentos públicosnacionaiseterãobeneficiado de
umauxíliofinanceiro daComunidade ,masasmodalidades
definanciamento dosgrandesprojectosaindaestãopor
definir .
Deveriamacrescentar -sedoisgrandesprojectos .Paraco­
meçar,aligaçãoParis-Colónia porcomboiodegrandeve­
locidade ,cujocustofoiestimadoemcercade3COOmil­
hõesdeECUs.Foiconstituído um«grupointergoverna­
mental»paradefinirasespecificações técnicas,paradeter­
minarasresponsabilidades decadaparteeparaumes­
quemadefinanciamento .alargaraobrigação deosEstados-membros liberalizarem
»certastransacções queconstamdalistaC.
Acriaçãodeumaredeeficazdeserviçosfinanceiros no
domíniodocrédito,dosseguros,comexcepçãodosse­
gurosdevida,edosserviçosdabolsapodeserfacilitada ,
seseassegurarodireitodeestabelecimento eaprestação
dosserviçosfinanceiros numabasenãodiscriminatória
alémfronteiras .
Amelhoriadofuncionamento dosmercadosfinanceiros
nacionaisdeveriaseracompanhada dasupressão dos
controlossobreacirculação doscapitaisedosserviços .
Emboratenhamsidotomadascertasmedidasnosentido
deharmonizar asdisposições nacionaisqueregemaacti­
vidadedosintermediários financeiros ,seriaoportunoder
maisatençãoaopapeldosmercadosfinanceiros nacio­
naisnaregulação eredistribuição dosrecursosfinancei­
ros.
Asempresas eosinvestidores institucionais daComuni­
daderecorreram aoseuromercados paraevitarasdesvan­
tagensdemercadosnacionaisdemasiado restritos .Mais
recentemente ,peranteoriscocadavezmaiorqueapre­
sentavaautilização dodólar,orecursoaoECU,que
variapoucoemrelaçãoàsmoedasdospaísesmembrose
queestáisentodecontrolospuramente nacionais ,tor­
nou-secadavezmaisfrequente .OECUencontra-se,
pois,emboaposiçãoparaseroinstrumento dastransfe­
rênciasdecapitaisnaComunidade .
OConselhoEuropeudeMilão,emJunhode1985,acolheu
favoravelmente oLivroBrancodaComissãoparaamelho­
riadomercadointernoeencarregou oConselhodeestabe­
lecerumprograma detrabalhopararealizar,daquiaté
1992,aunificaçãodomercadoeuropeu.Osmeiosautilizar
nessesentidosão:i)Asupressãodasbarreiras;ii)Asupres­
sãodasfronteirasfiscais;iii)Asupressãodosentravestécni­
cos(emparticularparaasnovastecnologias);iv)Acriação
deummercadolivrenosectordosserviçosfinanceiros edos
transportes;v)Ainstituição daliberdadetotaldeestabele­
cimentoparaasprofissõesliberais,evi)Aliberalização dos
movimentos decapitais.Aintegração eamodernização dos
mercadosfinanceiros europeusdeveriamserprosseguidas at­
ravésdaracionalização dosmercadosfinanceiros nacionais
edapromoção doECUsobreosmercadosdocréditoede
capitais.Esteprocessoserá.favorecido peladinâmicadecres­
cimentoqueaestratégiaeconómicaglobalvaiimpulsionar ;
combinada comoutrasmedidasmaisespecíficas ,elarefor­
çaráassimadimensãosocial.
III.3.2.Projectosdeinfra-estrutura deinteresseeuropeue
financiamento dasinfra-estruturas
Énecessário criarumainfra-estrutura adequada ,afim
demelhoraromercadointerno .Noseuprograma para
1985,aComissãoindicouasvantagens oferecidas por
umaestratégiacoordenada emmatériadeinfra-estrutu­
ras.Estaabordagem contribuiria demodosignificativo
paraaunificação domercadointerno,paraoreforçoda
competitividade industrial ,paraintegração dasregiões(')Anecessidade deumaumentodosinvestimentos paraareali­
zaçãodeprojectosdegrandesinfra-estruturas quesejamgera­
doresdeempregonodomíniodostransportes ,dastelecomu­
nicaçõesedaprotecçãodoambientefoisalientadapeloParla­
mentoEuropeunassuasresoluções [JOn?C122cie20.5.
1985,p.59pontof),eDoe.B2-105/85,ponto 1a)].
\

44 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
OrelatóriofinaléesperadoparaMarçode1986.Aisto
acrescenta-sealigaçãofixatransmancha ,cujocustova­
riade3000milhõesdeECUsa9000milhõesdeECUs,
consoante atécnicautilizada .EmAbrilde1985,osgo­
vernosfrancêsebritânicopublicaram directivasqueper­
mitemaospromotores interessados elaborar,para31de
Outubrode1985,umapropostadefinanciamento ,exe­
cuçãoeexploração doprojecto .Ostrabalhospoderiam
entãoterinícionofimde1986,estandoprevistaasua
conclusãopara1992/1993.
Aprazomaislongo,prevêem-seoutrosprojectosrodoviá­
rioseferroviários ,emparticular aligaçãoporauto-es­
tradacomospaísesescandinavos atravésdaDinamarca e
osestreitosdoMarBáltico,aligaçãoVeneza-Munique
atravésdosAlpes,etc.
Nodomíniodaprotecçãodoambiente ,énecessário um
programa deinvestimento paramelhoraraqualidadede
vidaeprotegerasbasesdocrescimento económico fu­
turo.Osdesgastescausadospelapoluiçãodoarsópode­
rãoserimpedidos cominvestimentos adequados nasins­
talaçõesdegrandecombustão e,emnumerosos países
memebros ,oaumentodascapacidades detratamento das
águasresiduaiséessencialparamelhoraraqualidadeda
água.Otratamento ereciclagem dosresíduosmelhoram
aqualidade doambiente ereduzemadependência da
Comunidade emmatérias-primas .Estesinvestimentos ,
queconduzem aodesenvolvimento denovosprodutos ,
melhoram aqualidade devidaecriamnovosmercados
nospaísesterceiros .
Assim,nototal,oprogramadeinfra-estrutura quepode
serconsiderado amédioprazorepresentaria uminvesti­
mentode30a45000milhõesdeECUs,repartidopor
cincoaseteanos.
Todosestesprojectosdeinfra-estrutura nãoestãoevi­
dentemente namesmafasededesenvolvimento .ACo­
munidadepodefacilitaroavançodosprojectosmaisim­
portantesdediferentesmaneiras,dandooseuapoioàs
propostas jáfeitas,simplificando ascondições adminis­
trativasefiscais,tomandaainiciativadereuniraspartes
interessadas efinanciando osestudosdeviabilidade ne­
cessários .
Aomesmotempo,aComissãoempreendeu oestudodas
possibilidades deutilização oudeadaptação dagama
dosinstrumentos financeiros dequedispõe.Estãoainda
emestudoosmeiosparamelhorar esimplificar oquadroadministrativo elegalnoâmbitodòqualaComunidade
poderiaexecutarestesprojectosdeinfra-estrutura .
Continuando ,autilizarostipostradicionais definancia­
mentodasinfra-estruturas ,poderásimultaneamente con­
siderar-seorecursoanovasfórmulasquetêmemvista
particularmente reduzirasgarantiasexigidasaospromo­
tores,ouabasearessasgarantiasnoactivoqueopro­
jectorepresenta enãonopatrimónio dopromotor (fór­
muladotipo«financiamento deprojecto»oucréditopri­
vilegiadosobreoprodutodoinvestimento)..Dado queo
esquemafinanceiro necessário paraestetipodeinvesti­
mentodevenecessariamente utilizar,emproporções variá­
veis,aformação decapital,asemissõesdomercado
obrigacionista eosempréstimos bancários ,aintervenção
daComunidade deveriaassociartécnicasdefinancia­
mentonovasetradicionais .
Existeumpotencialeconómico considerável numcertonú­
merodegrandesprojectosdeinfra-estrutura deinteresseco­
munitário,nomeadamente ,nosdomíniosdostransportes in­
ternacionais dastelecomunicações eaprotecção doam­
biente.Aonívelmacroeconómico ,acontribuição queestes
projectospodemdarparaocrescimento émodesta,masnão
insignificante .AComunidade deveriafacilitar oseu
avanço,nomeadamente simplificando asregulamentações
administrativas efiscaisedesenvolvendo osseuspróprios
instrumentos financeiros ,contribuindo assim,nodecorrer
doscincopróximosanos,paraorelançamento dodesenvol­
vimentoeconómico .
III.3.3.Adaptabilidade domercadodetrabalho
Dadaaurgentenecessidade defavorecer ocrescimento
doemprego,osgovernoseosparceirossociaisdãoac­
tualmente umaatençãocadavezmaioràmelhoriado
funcionamento domercadodotrabalho .Istoimplica
umamelhoradaptaçãodomercadoeuropeudotrabalho
àsmodificações estruturais ,nomeadamente àintrodução
detecnologias novaseàconcorrência dosEstadosUni­
dosedoJapão,bemcomodosnovospaísesindustriais .
Noseuúltimorelatórioeconómico anual,aComissão
apresentou exemplosderegulamentações domercadodo
trabalhocujaconcepção setinhareveladoineficazoude
naturezaadesencorajar oemprego .Elapreconizava o
reexamedessasregulamentações paraassegurarsimulta­
neamenteumamaiorigualdadedodireitoaoempregoe
umamaioreficáciadautilização damão-de-obra nas
empresas .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 45
QUADRO 10
Financiamento dosinvestimentos daComunidade Europeiaatravésdeempréstimos sobreomercado
decapitaisedeempréstimos
(EmmilhõesdeECUs)
1983 1984(1985)
estimativas
Montante dosempréstimos concedidosporinstituição ou
mecanismo
BancoEuropeudeInvestimento 4256 5013
Comissão
Comunidade EuropeiadoCarvãoedoAço 778 825
Euratom 366 186
NovoInstrumento Comunitário 1212 1181
Total 6612 7206 7400a7700
Montantedosempréstimos concedidosporsectoroupor
objectivo
Sectorindustrialprivado 1938 2850 2700a2900
dosquais:empréstimos globaisàspequenas emédias
empresas (1263)(1860)(1900a2100)
Infra-estrutura 2241 2344 2250a2300
Energia.2433 2012 2450a2500
Total 6612 7206 , 7400a7700
Fonte:Comissão dasComunidades Europeias ,«RelatóriodaComissão aoConselho eaoParlamento Europeusobreas
actividades decontracção econcessão deempréstimos pelaComunidade em1984»[COM(85)213final],Maiode
1985.
OComitédePolíticaEconómica procedeaumreexame
destaquestãodopontodevistadasrelaçõesentreomer­
cadodotrabalhoeosoutrosmercados .Paraalémdopro­
blemadoscustossalariaisenãosalariasdamão-de-obra ,
examinado maisacima,oComitéchamaigualmente a
atençãoparaaquestãodaregulamentação domercado
dotrabalho,damobilidade ,daformação edeumamaior
flexibilidade daduraçãodotrabalho .
Emcolaboração comosEstados-membros eosparceiros
sociais,aComissãoprocedeactualmente aumreexame
completodalegislação edasconvenções colectivas nesse
domínio .Umgrupodeperitosestudaigualmente aati­
tudedosparceirossociaisedosgovernosfaceaopro­
blemadaflexibilidade domercado dotrabalho .Será
transmitida aoConselho umacomunicação sobreoas­
sunto .
Osparceirossociaissãoosprincipaisactoresdaadaptabi­
lidadedomercadodotrabalho .Quandoasdisposições le­
gislativastêmumpesoimportante ,qualquerpropostades­
tinadaamodifcá-las,emparticular aspropostasrelativas
àprotecção doempregoouaosdespedimentos ,deveria
serobjectodeumexameaprofundado comosparceiros
sociais.Osgovernosdeveriamigualmente examinaraté
quepontoasuaadministração nãoentravaofunciona­
mentodomercadodotrabalhopelacomplexidade da
regulamentação administrativa queimpõeàsentidades
patronais .
Foramtomadas,recentemente ,certasmedidaspelosEsta­
dos-membros naesperança demelhorar aadaptabilidadedomercadodotrabalho .Assim,naAlemanha hánovas
disposições queautorizam oscontratosdetrabalhopor
tempodeterminado ,favorecendo oempregoatempopar­
cial.EmFrança,aregulamentação aplicávelaoscontratos
deprazodeterminado foisimplificada ,paraapoiarore­
crutamento dedesempregados delongaduração,eforam
tomadasmedidasparapromover oempregoatempopar­
cial.NaItália,aregulamentação querestringe aescolha
deixadaàentidadepatronalnorecrutamento dopessoal
foitambémsimplificada .
Asinsuficiências verificadas nosserviçosencarregados da
gestãodoemprego edamão-de-obra tendoemvistaas
necessidades actuaisefuturasdomercado dotrabalho
constituem umoutrotravãoimportante àadaptação do
mercado .Pararemediar aestasfraquezas ,énecessária
umacooperação dosrepresentantes dosgovernos edos
parceirossociais,tantoanívellocalcomoregionalouna­
cional.AComissão prossegue actualmente umprograma
deconsultasdestinado apromovernaComunidade uma
gestãodomercadodotrabalhoverdadeiramente orien­
tadaparaofuturo.
Peloseulado,osgovernosdeveriamcontinuar aexaminar
seaestrutura eaorganização dosseusserviçosdeem­
pregoseencontram bemadaptadas àsexigências deum
mercadoemrápidamutação .
Amelhoriadaadaptabilidade domercadodotrabalho
implicaigualmente umaalteraçãodaorganização actual
dotrabalho,particularmente dotempodetrabalho ,mas
segundomodalidades globalmente neutrasnoquerespeita
aòscustos.Areorganização eareduçãodotempodetra­

46 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
III.3.4.Programas deempregoespecíficos . balhopodemserconcebidas demodoamaximizar os
efeitossobreoemprego,preservando aomesmotempoa
competitividade eosdireitossociaisfundamentais dosas­
salariados .EmFrança,naBélgica,nosPaísesBaixosena
RepúblicaFederaldaAlemanha ,asreduçõesdotempode
trabalho,fixadasporconvenção colectiva,sãomuitasve­
zesacompanhadas deumareorganização doshorários,
permitindo umautilizaçãomaiseficazdoaparelhoprodu­
tivo,emaisparticularmente dosequipamentos dealtatec­
nologiaemmercadosquesecaracterizam porumfone
crescimento .Acompartimentação tradicional entreotra­
balhoatempointeiro,trabalhodeequipanassuasdiver­
sasformas,trabalhoatempoparcialdurantecertosperío­
dos,horasextraordinárias ,etc.,tornou-semenosrígida.
Otrabalhotradicional atempointeiro,repartidoporuma
semanadotrabalhonormal,quecontinuaaserasituação
damaioriadosassalariados ,coexistecomumnúmero
crescentedecontratosdetrabalhomaisdiversificados que
podemsatisfazersimultaneamente asaspirações dosassa­
lariadoseasnecessidades daprodução .Estegénerode
medidaspermitiusalvarpostosdetrabalhonosectorin­
dustrialereforçarocrescimento doempregonosector
dosserviços .Emcertosramos,comoporexemplooco­
mércioaretalho,onúmerodeassalariados podeaumen­
tar,jáqueaimportância crescentedotrabalhoatempo
parcialpodecompensar umareduçãodovolumedetra­
balho.
Noâmbitodaconvenção colectivaassinadanosectorda
metalurgia riaRepúblicaFederaldaAlemanha ,queredu­
ziuohoráriodetrabalhosemanalde40horaspara
38h30,cercade70%dasempresasconcluíram acordos
paraamanutenção dotempodeutilizaçãodosequipa­
mentos .Estesacordos revestem formasdiversas .Em
França,maisde500empresas ,namaiorpartedasvezes
noâmbitodecontratosdesolidariedade ,organizaram o
seutempodetrabalhoedeprodução deacordocomos
sindicatos .Estesacordospermitiram ,muitasvezes,uma
melhoriaimportante dautilização dosequipamentos .Na
BélgicaenosPaíses-Baixos ,asinovações emmatériade
acordossobreotempodetrabalhoforamtambémnume­
rosas.Uminquéritorecenteefectuado pelaComissão
mostraquéumagrandepartedamão-de-obra estariadis­
postaaconsiderar apossibilidade denovosesquemasde
organização dotempodetrabalho .
Umamelhoradaptabilidade domercadodetrabalhoéuma
componente importante deumaestratégia decrescimento
maisgeradoradeemprego .Estanoção,queébastantevasta,
afectanapráticaváriosdomínios,nomeadamente ascondi­
çõesdeempregoemsentidolato,incluindoasremunerações ,
aorganização eareduçãodotempodetrabalho,bemcomoa
adoptaçãodasqualificações profissionais edaorganização do
trabalhoàsnovastecnologias .Todasasmedidastomadas
nestesdomíniosdeveriamcontudoserelaboradas demodoa
evitarqualqueraumentodoscustos.Se,peloseulado,osgo­
vernosdevemcertificar -sedequearegulamentação jurídica
nãoentravaofuncionamento domercadodotrabalho,é
muitasvezesaosparceirossociaisquecabeopapelmaisim­
portante,quandosetratadenegociarascondiçõesdeuma
estratégiageradoradeemprego.Oobjectivogeraldevesero
detentarmelhorarofundionamento domercatodetrabalho,
demodoaconsequiromelhorcompromisso possívelentreos
objectivos deeficáciaeconómica edeumamaiorpropensão
paraoempregoeorespeitopelosvaloressociaisdejustiçae
desegurança .Aspolíticasmacroeconómicas sóconseguirão reduziro
desemprego aofimdealgunsanos:Assim,continuarão a
sernecessárias medidasespecíficas nodomíniodoem­
prego.Onívelelevadododesemprego éparticularmente
preocupante nasregiõesdeantigasindustrias ,ondeoem­
pregoseencontraemregressão ,enasregiõessub-desen­
volvidasquenuncaatingiramumgrausuficientedein­
dustrialização .Traduz-se,igualmente ,porumataxade
desemprego elevadaparaosjovens(trêsvezesmaisele­
vadadoqueadosadultos)epelonúmerocrescentedos
desempregados delongaduração(39%dototaldosde­
sempregados estãosemtrabalhohámaisdeumano).
AComissãojáformulouumcertonúmerodepropostas
relativasaprogramas detrabalhotemporário nasuaco­
municação de1984sobrealutacontraodesemprego de
longaduração(l).Nessaaltura,aComissãosalientouque
osprogramas detrabalhotemporário deviamserelabora­
dosemcolaboração comasentidadeslocaiseasautorida­
desregionais ,demodoaestaremperfeitamente adapta­
dosàsnecessidades locais.Osprogramas destetipode­
vemserfinanciados porfundospúblicos,maséfrequente
quebeneficiem igualmente daintervenção deorganismos
semfinslucrativos .Oencargofinanceiro líquidoquere­
presentam paraosorçamentos públicoségeralmente
fraco,dadoqueumagrandeproporção dosdesemprega­
dosbeneficiários destesprogramas detrabalhotemporá­
riorecebemjásubsídiosdedesemprego ouqualqueroutra
formadeauxíliosocial.
Numerosos Estados-membros criaramregimesdetra­
balhotemporário destetipo,orientados especificamente
paracertostiposdedesempregados .NaAlemanha ,por
exemplo,osempregos deinteressepúblico(Arbeitsbe­
schajfuyigsmafinahmen —ABM),comaduraçãomáximade
umano,sãodestinadas aosdesempregados «dedifícilco­
locação»querecebemumsubsídiodedesemprego .OEs­
tadofinanciaentre60e100%docustodestesprogra­
mas.EmFrança,osjovensdos18aos21anospodem
conseguirempregonoâmbitodosTUC(trabalhosdeuti­
lidadecolectiva),ouporintermédio de«contratosdesoli­
dariedade »celebrados entreasautoridades locaiseorga­
nismossemfinslucrativos .Estesempregosabrangemuma
formaçãoprofissional eoEstadoparticipanoseufinan­
ciamento .NoReinoUnido,o«Community Programme »
dirige-seaosdesempregados ádultosdelongaduração .O
Estadopagaumapartedosalário.Em1985,estesdiferen­
tesregimesaplicam-seacercade100000pessoasem
cadaumdostréspaísesmencionados .
Emgeral,estestiposdeprogramas apresentam váriasvan­
tagensemrelaçãoaosoutrossistemaspúblicosdecriação
deemprego (efeitosdesubstituição limitados ,maiorpre­
cisãodeobjectivodopontodevistademográfico egeográ­
fico,ecustoorçamental menoselevado).Contudo ,sópo­
demdesempenhar umpapelrelativamente secundário na
soluçãodoproblemadodesemprego .Aprodutividade
destespostosdetrabalhopodeserrelativamente fracaea
formaçãoreduzidaaelesassociadanãomelhoraemnadaas
perspectivas deempregoalongoprazodosparticipantes .
Umaoutramedidaespecíficaadoptadaporumcertonú­
merodeEstados-membros consisteemassistirosdesem­
(')Comissão dasComunidades Europeias ,«Lutacontraode­
sempregodelongaduração»[COM(84)484final],1984.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 47
onúmerodepostosdeformaçãoquebeneficiam demedi­
dasespeciaisdogovernoaproxima-sedos500000.OsEs­
tados-membros dispendem igualmente esforçosimportan­
tesnosentidodeasseguraraosjovensumaformçãode
basenodomíniodasnovastecnologias dainformação ,
antesdasuasaídadosistemaescolareparareforçaroca­
rácterprofissional dosestudos,mesmoemmatériasnão
técnicas .Aspolíticasseguidasnodomíniodoemprego e
daformação dosjovensforamrecentemente objectode
ummemorando daComissão (2).
Paraoseuprogramadetrabalhosobre«asnovastecnolo­
giasdainformação eossistemasescolares»,(3),aComis­
sãoofereceumapoiotécniconosdomíniosdasnovastec­
nologiasdainformação edosprogramas escolares ,da
formaçãodosdocentes,edosmateriaisdidácticos esiste­
masdeequipamento .
Estáemcursoumprogramaparalelonodomíniodafor­
maçãoprofissional (4).Noâmbitodasnovasorientações
relativasàgestãodoFundoSocialEuropeu,adoptadas
emAbril,aComissão dáprioridade aosprogramas de
formaçãoligadosàintrodução dasnovastecnologias .
EmJulhode1985,aComissãopublicoupropostasrelati­
vasaumnovoprograma comunitário deeducação ede
formaçãoemmatériadetecnologias (COMETT )(5).Este
programadestina-seaincentivar acooperação nestedomí­
nioentreasuniversidades eaindústria ,àescalacomunitá­
ria.Contribuirá paraevitarqueacompetitividade dasin­
dústriascomunitárias sofradeumapenúriademão­
-de-obraaltamentequalificada epermitirárealizarecono­
miasdeescala,facilitando odesenvolvimento deprogra­
masconjuntosdeformaçãoemdomíniosespecializados .
Esteprograma ,quedeveiniciar-seem1986,prevê:i)O
financiamento deumaredeeuropeiadeassociações uni-,
versidade-indústria paraaformação ;ii)Aconcessão de
bolsasquepermitam oenviodeestudantes ,deprofessores
universitários ,degestoresdeempresas ,desindicalistas e
deoutraspessoasparauniversidades ouempresas de
outrosEstados-membros ;iii)Projectosconjuntos defor­
maçãonosquaisparticiparão empresas euniversidades de
diversosEstados-membros ,paraobstaràspenúriasde
mão-de-obra emdomíniosespecíficos ;iv)Acriaçãoeven­
tualdeumsistemaeuropeudetélé-ensino deníveluniver­
sitárionodomíniodastecnologias novas.AComissão
tencionaapresentar umacomunicacão ,daquiatéaofim
de1985,propondo umaacçãodaComunidade nosdomí­
niosdastécnicasdaeducação (emparticularcomutiliza­
çãodastécnicasdainformação )afimdemelhorar o
acessoearelaçãocusto/eficiênciadaeducação edafor­
mação .pregadosquecriemasuaprópriaempresa .Emgeral,estas
medidaspermitemaosdesempregados ,sobcertascondi­
ções,capitalizar osseussubsídiosdedesemprego erece­
berummontantefixoglobal,oucontinuar areceberos
seussubsídios,continuando comoindependentes ;po­
dendotambémestasduasfórmulas sercombinados .Em
França,porexemplo,oEstadoconcedeumasubvenção
aosdesempregados quecriemasuaprópriaempresa.No
ReinoUnidoenaIrlanda,éconcedido umsubsídiosema­
nalaosdesempregados queconsigamcontribuircomuma
entradapessoal.NosPaísesBaixos,osdesempregados po­
demreceberumempréstimo eumsuplemento derendi­
mento,atéàquantiapagapelaassistência social,durante
operíododearranque .Namaiorpartedoscasos,para
poderbeneficiar desteauxílioéprecisoterestadode­
sempregado duranteumperíododeterminado ;aduração
desteauxíliopodetambémlimitar-seaoperíodomáximo
duranteoqualépágoosubsídiodedesemprego (geral­
mentedozemeses).
Ascolectividades locaiseasorganizações nãogoverna­
mentaisdesempenham umpapeldeterminante nodesen­
volvimento daspequenasempresaslocais.Numacomuni­
caçãorecente('),aComissãosalientouopapel-chave das
estruturas deapoiolocaisquepodemauxiliar,informar ,
orientareassistiraquelesquecriamempresasepostosde
trabalho .
Jáque,antesdemuitosanos,nãopoderãoserdadassoluções
fundamentais aoproblemadodesemprego ,devemencon­
trar-sesoluçõesacurtoprazoqueatenuemopesododesem­
pregojuntodascategoriasmaisafectadas,taiscomoosjovens
ouaspopulações daszonasdesfavorecidas .Váriospaísesor­
ganizaram sistemasdecriaçãodeiempregosrelativamente
poucoonerososemsectoresdeinteressepúblico,precisamente
destinados aessascategorias .Foramigualmente instituídos
sistemasdeincentivoparaencorajarosdesempregados acriar
asuaprópriaempresa.Importaexperimentar edesenvoler
rapidamente essessistemas,queapelamparaainiciativalo­
caltantodosectorpúblicocomodoprivado(comfinslucra­
tivosounão).
III.3.5.Ensino,formaçãoetecnologia
Arapidezeaamplitudedamudançatecnológica criam
necessidades novaseurgentes ,nóquerespeitaparticular­
menteàformaçãodeumgrandenúmerodetécnicoses­
pecializados eàreciclagem dosadultos,cujospostosde
trabalhosãoafectadosporestasalterações .Taisnecessi­
dades,combinadas comoaumentodonúmerodejovens,
comapersistência deumdesemprego elevadoecomo
objectivodereestruturação industrial naComunidade ,já
estãoaprovocarprofundas alterações naspolíticasdos
Estados-membros emmatériadeensinoedeformação .
Éespantosoverificar,porexemplo,arapidezcomquese
desenvolveram aspossibilidades deformaçãooferecidas
aosjovensnodecorrerdosúltimosanos.Actualmente ,há
cercade700000postosdeaprendizagem poranodisponí­
veisnoâmbitodosistemamistonaAlemanha .Opro­
gramadeformaçãodosjovensdoReinoUnidosconta
maisde300000participantes decadavez,e,emFrança,(2)Comissão dasComunidades Europeias ,«AnoInternacional
daJuventude »[COM(85)247final],Julhode1985.
(3)ComissãodasComunidades Europeias ,«Asnova::tecnolo­
giasdainformação eossistemasescolaresnaComunidade
Europeia »[COM(84)722final],Junhode1984.
(")ComissãodasComunidades Europeias ,«Aformaçãoprofis­
sionaleasnovastecnologias dainformação »[COM(85)167
final],Abrilde1985.
(5)ComissãodasComunidades Europeias ,«Programacomunitá­
riodeeducaçãoedeformaçãonodomíniodastecnologias »
[COM(85)431final],Julhode1985.(')Comissão dasComunidades Europeias ,«Acçãocomunitária
paracombaterodesemprego —Contribuição dasiniciativas
locaisdecriaçãodeemprego»[COM(83)662final],1983.

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
Tendoemcontaarapidezeasdimensõesdaevoluçãotecnoló­
gicatorna-seurgentesuscitarumatomadadeconsciência da
dimensãotecnológicaporpartedapopulaçãoactivaatodos
osníveis.Estanecessidade ,associadaaoproblemadode­
sempregoelevado,particularmente entreosjovens,impõe
profundasmodificações napolíticadosEstados-membros em
matériadeensinoedeformação .AComunidade podecon­
tribuirparaestaevolução,comoodemonstram aspropostas
recentesdaComissãoquetêmemvistadarumadimensão
comunitária àcooperação entreauniversidade eaindústria
emmatériadeformaçãonodomíniodasnovastecnologias .
III.3.6.Políticassectorias,tecnologia eempresa
Aadaptação eamelhoriadasestruturasindustriais ,ode­
senvolvimento tecnológico eacriaçãodenovasempresas
contam-seentreosprincipaisobjectivos daspolíticasco­
munitárias .Noquedizrespeitoaossectoresquesofrem
deumexcessodecapacidade ,aComissãopropôsumapo­
líticaemdiferentes domínios .
Agricultura :Osproblemas quesepuseramemrelaçãoao
mercadodeprodutosagrícolas,eemparticular opro­
blemadosexcedentes deprodução ,trouxeram consigo
modificações substanciais dosmecanismos dapolíticaagrí­
colacomum(PAC)nodecorrerdosúltimosanos.Aspolíticasparaasiderurgia,aconstruçãonavaleaenergia:
Apolíticacomunitária nossectoresdasiderurgiadacons­
truçãonavaltememvistareestruturar estes'sectoresnuma
ópticaqueseorientemaispelomercado,semesqueceras
consquências sociaisdodeclíniorápidoqueestasindús­
triassofreram .
AsdecisõesrecentesdaComissão relativasàsiderurgia
ilustramperfeitamente estaabordagem geral(2).Oseu
objectivoéconseguir novasreduçõesdecapacidade no
âmbitodeumapolíticanitidamente maisorientadaparao
mercado,aumentando aomesmotempoosmeiosutiliza­
dosparaatenuarosefeitossociaisdareestruturação .As­
sim,todososauxíliosaoinvestimento eaofuncionamento
serãoproibidosdepoisdofimde1985,osistemaactualde
preçomínimoparaosprodutossiderúrgicos serásuspenso
easquotasdeproduçãoserãoeliminadas numperíodode
trêsanos.Assubvenções especiaisdoEstadosóserãouti­
lizadasparaosprogramas deprotecçãodoambiente ,para
ainvestigação eodesenvolvimento ,bemcomoparaos
encerramentos deinstalações .
Aomesmotempo,prevê-seumaumentoeumamelhor
coordenação dasdespesasafavordosprogramas regio­
naisesociaisnasregiõesafectadaspelodeclíniopersis­
tentedestesector.
Em1985aComissãopublicouumestudosobreaspers­
pectivasdeevoluçãonodomíniodaenergiadaquiatéao
fimdoséculo,edefiniuemseguidaosnovosobjectivos da
Comunidade nessedomínioparaoanode1995(3).Este
programaprocuraassegurarqueosresultados económi­
cosdaComunidade nãosejamcomprometidos alongo
prazopornovosproblemasdeenergia.AComissãopubli­
couigualmente umaanálisedareestruturação dosector
derefinaçãodopetróleonaComunidade ,quefocamuito
particularmente osefeitosdasexportações deprodutos
refinadosprovenientes doMédioOrienteedaAfricado
Norte.
Tecnologia :Tradicionalmente ,aEuropafundouasua
prosperidade económica emsectoresdealtatecnologia e
defortevaloracrescentado .Contudo ,oseuavançoem
numerosos domíniostecnológicos reduziu-seprogressiva­
mente,enquantonovosconcorrentes conseguem difundir
maisrapidamente umgrandenúmerodeinovações .A
partedaComunidade dosdeznasexportações totaisde
produtosmanufacturados dealtatecnologia domundo
industrial (OCDE)caiude58%em1963para43%em
1983,eados*EstadosUnidosde27para21%,enquanto
apartedoJapãopassoude5para23%nodecorrerdo
mesmoperíodo .
Nestesúltimosanos,aComunidade realizouesforças
parainverterestastendências ,particularmente pelacon­
cepçãoerealização deprogramas estratégicos deinvesti­
gaçãoedesenvolvimento ,comoESPRIT eBRITE.Foraminstituídos «limiaresdegarantia»paraosprincipais
produtosagrícolase,aomesmotempo,quotasnosector
doleite,oquelimitaasgarantiasdepreçoqueeramaté
entãoilimitadas .Noquezdizrespeitoàsdecisõessobre
ospreçosagrícolas 1985/1986,aComissãotinhapro­
postoumareduçãodospreçosde3,5%,masoconselho
nãochegouaumacordo.Comoconsequência ,aComis­
sãotevequetomarmedidasespeciaisparaestesprodutos
noâmbitodasuacompetência própria .Anovapolítica
estrutural ,decididaem1984e1985,evitaincentivar a
produçãodeexcedentes .Nalinhadestasmedidasque
pretendem adaptaraofertaàprocuradeprodutosagríco­
las,aComissãopublicourecentement umlivroverdeso­
breasperspectivas daPAC('),noqualpropõeopçõese
insistenanecessidade deumapolíticadepreçosmaiscon­
formeàsrelaçõesdemercado .Afunçãodeapoiodoren­
dimento,desempenhada atéagorapelapolíticadospre­
ços,poderiaserpreenchida apartirdeagoraporauxílios
aorendimento neutrosemrelaçãoàprodução .
Parafavoreceraadaptação necessária dosectoragrícola
europeu,aComissãooptoy,nestaanálise,pormedidas
destinadas afacilitarasadaptações estruturais ,abrira
passagem aoutrasproduções rentáveisecriarrendimen­
tossuplementares oupostosdetrabalhoalternativos para
osagricultores .
(2)ComissãodasComunidades Europeias ,«Aorganização do
mercadosiderúrgico depoisde1985»[COM(85)382final],
Julhode1985.
(J)ComissãodasComunidades Europeias ,«Objectivos dapolí­
ticadaenergiapara1985»[COM(85)245],1985.(')ComissãodasComunidades Europeias ,«Perspectivas dapolí­
ticaagrícolacomum»[COM(85)333final],Julhode1985.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 49
Nosectordastelecomunicações ,chamadoadesempenhar
umpapeldeprimeiroplanonaconcorrência internacio­
nal,oConselhoaprovouemJulhode1985afasedecon­
cepçãodoprojectoRACE(Investigação emcomunicação
avançadaparaaEuropa).
Asacçõesempreendidas nodominodatecnologia são
completadas pormedidasdestinadas acriarumvasto
mercadoeuropeunecessário pararentabilizar ainvestiga­
çãoeodesenvolvimento eosinvestimentos produtivos
exigidospelosserviçoseprodutosdeconteúdotecnoló­
gicoelevado(harmonização dasnormas,aberturados
contratospúblicos,etc.).
OConselhoEuropeu,reunidoemMilãoemJunhode
1985,deuumnovoimpulsoaestesprojectos ,aprovando
umacomunicação daComissãosobreoreforçodacoope­
raçãotecnológica (')eapoiando ainiciativaEUREKA
propostapelogovernofrancês .
Acomunicação daComissãoaoConselhoEuropeuintitu­
lada«ParaumaComunidade daTecnologia »indicacomo
aComunidade deveriaorganizar-seeestabelece alista
dosgrandesprojectosmobilizadores .Oobjectivogeral
consisteem:a)tiraromelhorpartidopossíveldadimen­
sãocomunitária domercadocontinental edarededeins­
tituiçõesedeinstrumentos deinvestigação ;b)optimizar a
sinergiaentreosesforçosnacionais ecomunitários ,se
possívelcomumacontribuição complementar daComu­
nidadeeaparticipação depaísesterceiros .
Criaçãodenovasempresasesimplificação dosregulamentos
existentes:Foirecentemente proposto ,ouadoptadoemvá­
riospaísesdaComunidade umcertonúmerodemedidas
destinadas areduzirasregulamentações ,e,aomesmo
tempo,osencargosimpostosàspequenassociedades ,em
particular nomomentodasuacriação.Eprecisonotar
quefoinasnovasempresasqueseregistaram ,nestesúlti­
mosanos,osmaioresaumentosdoempregonaComuni­
dade.Aspequenas emédiasempresassão,pois,conside­
radascomoumpotencialimportante decriaçãodepostos
detrabalho .
Oexamedasregulamentações existentesnãosignificaque
sejapostoemcausatodooconjunto .Trata-se,antes,de
simplificá-lasedeassegurarqueasuaaplicaçãonãocons­
tituiumobstáculo aoemprego .Anívelcomunitário ,oComitédePolíticaEconómica ,pa­
ralelamente aosseustrabalhos sobreaflexibilidade do
mercadodoemprego ,estudaalegislação relativaaos
mercadosinternos,enomeadamente osefeitosdasregu­
lamentações relativasàsempresas ,bemcomooutrosas­
pectosdaintervenção doEstado.
AComissãotencionaapresentar ,antesdofimde1985,
umacomunicação sobreareformadasregulamentações
aplicáveis àsempresas esobreapromoção deumsector
dinâmicodaspequenas emédiasempresas .
Aspequenas emédiasempresassãoparticularmente de­
pendentes docontextoinstitucional quelheséimposto,
nomeadamente emmatériadetributação edeimposições
sociais.Paraestasempresas ,oacessoaosmercadosdeca­
pitaiségeralmente maislimitadodoqueparaasgrandes
sociedades anómias .Asuapolíticadeinvestimento é,por
isso,fortemente determinada pelacapacidade deautofi­
nanciamento .NamaiorpartedosEstados-membros ,ale­
gislaçãodoimpostosobreosrendimentos nãotemem
contaestascaracterísticas daspequenas emédiasempre­
sas,travandoassimacriaçãodenovasempresas eatra­
sandoocrescimento dasempreasexistentes .Conviria,
pois,reexaminar aslegislações nacionaisdoimpostosobre
orendimento nassuasimplicações paraaspequenas emé­
diasempresas e,senecessário ,tomarmedida;;relativas
queràdefiniçãodorendimento tributávelqueràestrutura
dastaxasdeimportação .
Noquerespeitaàfronteiraentreosectorprivadoeosec­
torpúblico,umadasconsequências interessantes dopro­
gressotecnológico éque,emcertossectores,osmonopó­
lios«naturais»tradicionais poderiam desaparecer .Eo
caso,porexemplo,dasredesdetelecomunicações ,queno
ReinoUnidosofreramjáumaprivatização edesregula­
mentação (osEstadosUnidoseoJapãoseguemumaevo­
luçãoparalelaousemelhante ),enquantonaAlemanha há
debatesemcursosobreopapeldaBundespost nessesec­
tor.
AComissãoadoptoupropostasespecíficas ,tantoparareduzir
ascapacidades deproduçãoemsectorescomoasiderurgia ea
construçãonaval,comoparareforçarocontrolodaprodução
naagricultura .Temfeitoigualmente propostasparaaconsti­
tuiçãodeumacomunidade datecnologia .Aestasambições
sectoriaisvêmjuntar-senumerosas iniciativas específicas
paratornaroenquadramento económico europeumaispropí­
cioàcriaçãoeàexpansãodeempresas .(')Comissão dasComunidades Europeias ,«Paraumacomuni­
dadedatecnologia »[COM(85)350final],Junhode1985.
IV.INTERESSES EUROPEUS NAECONOMIA INTERNACIONAL
IV.1.Osistemadocomércio mundial
Aprosperidade daeconomiaeuropeiadependegrande­
mentedaaberturadosistemadocomércio mundial .A
teoriaeapráticaeconómicas demonstram comsuficiente
clarezaqueoproteccionismo nãoéuminstrumento vá­lidodepolíticaeconómica geral.Aprotecção degrupos
deinteresseslimitadosasseguraefectivamente ,paraestes,
umaprotecção acurtoprazocmmatériaderendimento e
deemprego .Contudo ,mesmoacurtoprazo,oproteccio­
nismotemefeitosnocivos,eosseusefeitostornam-se
aindamaisnegativos alongoprazo.Aprotecção tem

50 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
comoefeitofazeraumentarospreçosnoconsumidor ,e
reduzirosrendimentos reaiseaprocuradeconsumoem
volume,e,consequentemente ,reduzirtambémaprodu­
çãoeoempregonoconjuntodaeconomia .Quando,eé
umcasofrequente ,osbensouserviçosprotegidos entram
naproduçãodeoutrosramosdeeconomia ,estesramos
tornam-seelesprópriosmenoscompetitivos nosmercados
mundiais .Daíresultaqueperdemencomendas edevem
portantoreduziroseupessoal,exceptoseamoedafor
desvalorizada paracompensar .Nessescasos,adesvalori­
zaçãofazbaixaroníveldevidaeagravaoproblemada
inflação .Apolíticamacroeconómica devetornar-semais
restritiva,oqueenfraquece denovoaprocurarealeaac­
tividade .Outraconsequência possível :osramosdepen­
dentesdestesinputsnãocompetitivos dossectoresprote­
gidosdevemesforçar-seporobstaraesteinconveniente ,
substituindo essesinputsporoutros(ouseja,porexemplo,
substituircomponentes deaçoporcomponentes deplás­
tico),outransferirosseusinvestimentos paraoutrospaí­
sesondeosinputssejamcompetitivos (porexemplo,cer­
tassociedades comunitárias debiotecnologia investem
foradaComunidade parateremacessoainputsagrícolas
maisbaratos).Estesargumentos foramdesenvolvidos em
pormenor emdocumentos oficiaisdaComunidade (')ou
outrasorganizações ,comoaOrganização deCooperação
eDesenvolvimento Económico (OCDE),porexemplo(2).
SãoestasasrazõespelasquaisaComunidade éafavorde
umanovasériedenegociações comerciais multilaterais .
Realizaram -sediscussões preliminares em1985,eadeci­
sãodeprincípiodeiniciaroprocessodenegociação de­OJapãopoderia,comoaliásjáexprimiudissointenção,
ajudaraatenuaraspressõesproteccionistas ,tantonosEs­
tadosUnidoscomonaComunidade ,tomandorapida­
mentemedidasconcretasparafacilitarasimportações ,
nomeadamente debensmanufacturados .Contudo ,medi­
dasdepolíticacomercialnãoseriamsuficientes ,sóporsi,
parareduzirsatisfatoriamente odéficeamericano eoex­
cedentejaponês;époressarazãoqueaComunidade pre­
conizaumaabordagem maisconcertada dastaxasde
câmbioedapolíticamacroeconómica anívelinternacio­
nal.Estepontodevistaéigualmente expressonasconclu­
sõesdareuniãodogrupodoscincoministrosdasfinanças
edosgovernadores dosbancoscentrais,queserealizou
emSetembro de1985.Nodecorrerdesta,salientou-sea
importância damanutenção daprocuramundialaumní­
velaceitávelearesponsabilidade conjuntanareduçãodos
desequilíbrios mundiaisdasbalançasdetransacções cor­
rentesenaresistência àspressõesproteccionistas .
AComunidade éigualmente afavordaparticipação
numanovasériedenegociações ,noâmbitodoGATT,do
maiornúmeropossíveldosnovospaísesindustrializados .
Váriosdestespaísesconseguiram umafortepenetração
nosmercados deexportação ,mantendo barreirasextre­
mamenteelevadasparaprotegeroseuprópriomercado .
Paraqueascondições deacessodestespaísesaosmerca­
dosmundiaispossam,comoéseudesejo,sermelhoradas
noâmbitodenovasnegociações ,éindispensável que,em
contrapartida ,estespaísestomem,elespróprios,medidas
deliberalização .Finalmente ,aComunidade indicouasua
vontadedeincluirnasnegociações ocomérciodosservi­
ços,eprocuraactivamente umabasedeacordosobreeste
pontocomospaísesemviasdedesenvolvimento ,alguns
dosquaispermanecem cépticosemrelaçãoàsnegociações
sobreestepontonoâmbitodoGATT,quandonãoselhes
opõem .
AComunidade éfavorávelaumanovasériedenegociações
comerciaismultilaterais .Estas,associadasaprogessosnofun­
cionamento dosistemamonetário internacional ,constituirão
oquadromaisadequadoparaumreexameglobaldasopções
depolíticacomercial,reexamequeéabsolutamente indispen­
sávelsequisermosafastaraameaçaquepairaactualmente
sobreosistemadetrocasmultilaterais .verásertomadaembreve.
Aliberalização docomércio eareduçãodoproteccio­
nismopodem,contudo,causardificuldades nossectores
emquestãoeparaostrabalhadores cujoempregoseen­
contraameaçado ,semquepossamesperarencontrar
outro.Eporissoqueénecessário quehajaumacordoso­
breumconjuntoequilibrado demedidasdeliberalização
docomércio ,afimdeevitarqueocustodoajustamento
sejarepartidodeformanãoequitativaentreosparticipan­
tesnocomérciomundial .OConselho ,nasuaDeclaração
de19deMarçode1985,expôsaposiçãodaComunidade
sobreumanovasériedenegociações comerciais multilate­
raisnoâmbitodoAcordoGeralsobreasPautasAduanei­
raseoComércio (GATT);emseguida,em8deJulho,
indicouporescritoaoGATTquaiseram,emsuaopinião,
asquestõessobreasquaisessasnegociações deveriamin­
cidir,especificando osprincipais objectivos daComuni­
dade.Ocompromisso assumidonoâmbitodaOCDEe
doGATT,denãovoltararecorreramedidasproteccio­
nistasededesmantelar asmedidasexistentes ,deveriaser
executado semesperarpelanovasériedenegociações .
Nessesentido,éimportante referirqueforamtomadasal­
gumasmedidasproteccionistas pelosEstadosUnidos,
apósacimeiradeWilliamsburg .Alémdisso,manifesta­
ram-secertastendências proteccionistas preocupantes no
Congresso americano ,emboraaadministração americana
selhesoponha,emgeral.IV.2.Melhoria dosistemamonetário internacional
Omercadomonetário internacional continua acaraceri­
zar-seporumagrandeinstabilidade dastaxasdecâmbio .
TantoodólardosEstadosUnidoscomoalibraesterlina
registaram fortesflutuações nodecorrerdoprimeirose­
mestredesteano,tantoemtermosnominaiscomoemter­
mosreais.Contudo ,oqueéprovavelmente maisnefasto
paraosresultados daeconomiamundialnoseuconjunto ,
éatendênciaquetêmastaxasdecâmbiodasprincipais
moedasdesedesviarem cadavezmaisdoquepoderiaser
considerado comooseu«níveldeequilíbrio »duranteum
longoperíododetempo.Nodecorrerdosúltimosseis
anos(primeirotrimestrede1979—primeirotrimestrede
1985),aapreciaçãoponderada dodólardosEstadosUni­
dosfoide63%emtermosreais,emboraeleestivessesu­
bavaliadoàpartida.(')ComitédePolíticaEconómica dasComunidades Europeias ,
«Parecersobreoproteccionismo »,EconomiaEuropeian?19,
Marçode1984.
(')OCDE,«CostsofProtectionism »,1985.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 51
comoosEstadosUnidoseoJapão(edosseuspróprios
paísesmembros),quepermitiriaincrementar acompatibi­
lidadedaspolíticasconduzidas .Comofoidito,osistema
dastrocasmundiaistemqueenfrentarsériasdificuldades ,
devidoaoprofundodesalinhamento dastaxasdecâmbio,
resultantedainsuficiente coordenação daspolíticasmone­
táriaefiscal,tantoanívelnacionalcomoanívelinterna­
cional.
Ainstabilidade eodesfazamento dastaxasdecâmbioanível
internacional criaramumaestruturamanifestamente insus­
tentáveldastrocascomerciais edosfluxosdecapital.O
GrupodosDezsóconseguiu ,atéagora,pôr-sedeacordoso­
bremedidasmodestasdeprocedimento destinadas amelhorar
osistema.Apolíticacomercial,porsisó,apenasmuitodifi­
cilmentepoderáresolverosproblemaspostospelodesregula­
mentodastaxasdecâmbio.ÉporessarazãoqueaComuni­
dadeinsisteparaquesetentemelhorarosistemamonetário
internacional ,paralelamente ànovasériedenegociações no
âmbitodoGATT.AreuniãodoGrupodosCincodeSetem­
brode1985marcouumcertoprogressonomododeabordar
osproblemas dastaxasdecâmbioedacoordenação daspolí­
ticasmacroeconómicas .Estesdesviosprolongados engendraram úmaestrutura
dastaxasdecâmbioincompatível comaestabilidade das
trocasinternacionais edosfluxosdecapitaleque,mani­
festamente ,nãoésustentável amédiooulongoprazo.
Alémdisso,apenetração dasimportações nosEstados
Unidos,resultante dasobreavaliação dodólar,provoca
umaacumulação enormedaspressõesproteccionistas que
ameaçamseriamente pôremperigoosistemaliberaldas
trocasinternacionais criadonoâmbitodoGATTedesen­
volvidodesdeaguerra.
Numtalcontexto,édelamentarqueo«GrupodosDez»
(principaispaísesindustrializados ),quefoiencarregado ,
nacimeiradeWilliamsburg em1983,deestudarosmeios
paramelhorarofuncionamento dosistemamonetário in­
ternacional ,nãotenhaconseguido chegaraumacordo
sobreumprograma deacçãoconcretoemaisvastodesti­
nadoaresolveroproblemadainstabilidade dastaxasde
câmbio.Todavia,emconformidade comoAcordode22
deSetembro ,concluído pelo«GrupodosCinco»,parece
queexisteagoraumcertograudeacordosobreosefeitos
depressivos dasdistorções dastaxasdecâmbioesobrea
possibilidade deinfluenciar astaxaseoutrasvariáveis
economias estratégicas naópticadacorrecçãodosprinci­
paisdesequilíbrios daeconomiamundial .
OrelatóriodoGrupodosDezpublicado emAbril(')in­
cidiuessencialmente sobreanecessidade demelhorar os
processosdevigilânciamultilateral ,afimdereforçara
coordenação eacoerênciadaspolíticasdosgrandespaí­
sesindustrializados .Contudo ,nãoécertoqueasaltera­
çõesdeprocessorecomendadas nesterelatórioconduzam
aumamelhoriasignificativa nesseaspecto .Talvezainda
nãotenhachegadoomomentodeinstituiremrelaçãoàs
taxasdecâmbioumregimede«zonas-objectivo »quein­
cluiaobrigação deintervirsemprequesejamantinjidos
oslimitesdessaszonas.Talvezfosseapesardetudoútil
estudarseriamente apossibilidade depassaraumestádio
intermediário quecomportaria zonasindicativas ;seosli­
mitesdestasúltimasforemultrapassados ,issodesenca­
dearianãoumaintervenção dobancocentral,masareali­
zaçãodeconsultas .AreuniãodoGrupodosCincoem
Setembrode1985marcouumcertoprogressonessesen­
tido:foiconcluído ,defacto,umacordo,pelaprimeira
veznodecorrerdestesúltimosanos,sobreosentidode­
sejadodaevoluçãododólar,eosparticipantes declara­
ram-seprontosacooperarnessedomíniosemprequeisso
sereveleútil.
AComunidade ,porseuturno,pensaqueaexistênciade
restrições emmatériadetaxasdecâmbio,taiscomoexis­
temnoSME,contribuiu semdúvidaalgumaparareforçar
aconvergência daspolíticasedosresultados dosseus
membros .Semdúvidaqueasinstituições adequadas eefi­
cazesnumaregiãoeconómica estreitamente integrada ,
comoaComunidade Europeia ,nãosãonecessariamente
transponíveis paraumgrupodepaísesmaisvastoemais
diversificado .MasaComunidade seriaafavordeumavi­
gilânciamultilateral maiseficazdastaxasdecâmbioedas
políticasmonetárias eeconómicas dosgrandespaíses
(')FundoMonetário Internacional ,suplemento consagrado ao
relatóriodosSuplentesdoGrupodosDez,«Ofunciona­
mentodosistemamonetário internacional »BoletimdoFMI,
Julhode1985.IV.3.Espaçoeconómico europeu
AComunidade exportamaisparaorestoaEuropaOci­
dental(26%dototaldasexportações comunitárias ,não
incluindo astrocasintra-CEE )doqueparaqualquer
outraregiaõdomundo.Noiníciode1984,aComuni­
dadeEconómica Europeia ,eáAssociação Europeiade
Comércio Livre(EFTA)terminaram odesarmamento
pautaleasupressãodasrestriçõesquantitativas entreos
doisblocos.EmAbrildomesmoano,asduasorganiza­
çõesassinaram umadeclaração comum,exprimindo a
vontadepolíticadedesenvoler maisacooperação entrea
Comunidade eospaísesdaEFTA«comoobjectivodeor­
ganizarumespaçoeconómico europeudinâmico».Em
1985,umacomunicação conjuntadaComissão edospaí­
sesdaEFTAenumerou osdomíniosquedeveriam ,nofu­
turo,contribuirparaodesenvolvimento dessarelação .A
Comissão ,porseuturno,publicouumacomunicação ,ex­
pondoempormenor omodocomoconpebiaessacoope­
ração(2).
Deveriaserdadaprioridade àsupressãorecíprocadetoda
umasériedeentravestécnicoseadministrativos ,afimde
aprofundar asrelaçõescomerciais porumasimplificação
dasformalidades nasfronteiras edasregrasdeorigem,
umacooperação emmatériadenormasederegrastécni­
caseoreconhecimento mútuodosensaiosedoscertifica­
dos.
Outrosdomíniosemquesedeveriadesenvolver acoope­
raçãosãoainvestiação eodesenvolvimento ,ocomércio
dosprodutosagrícolastransformados ,oscontratospúbli­
cos,ocontrolodosviajantesnasfronteiras ,osprojectos e
asmedidasemmatériadetransporte ,apolíticadoam­
biente easconsultas económicas emonetárias .
(2)Comissão dasComunidades Europeias ,«Comunidade eos
paísesdaEFTA»,[COM(85)206final],Maiode1985.

52 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
NocasodeaComunidade Europeiatentarmanterso­
zinhaasuatrajectória decrescimento ,enquantoasoutras
regiõesdomundoesperariam passivamente queum
abrandamento daactividade nosEstadosUnidosredu­
zisseasuataxadecrescimento ,abalançadastransacções
correntesdaComunidade acusariaumdéficeimportante .
Numacertamedida,aComunidade podepermitir-seuma
reduçãodoseuexcedente debalançadetransacções cor­
rentes,emesmotemporariamente umdéfice,masnão
podetomarcomomodeloodéficeamericano actual.Emváriosdestesdomínios ,aComunidade tomourecen­
tementeiniciativas .Assim,propôsqueosoutrospaísesda
EuropaOcidental tenhamacessoaosnovosprogramas
paraacriaçãodeumaComunidade EuropeiadaTecno­
logia.OConselhoestánestemomentoemviasdeautori­
zaroFundoEuropeudeCooperação Monetária adara
certosbancoscentraisdepaísesnãopertencentes àCo­
munidade apossibilidade dedeterreservasoficiaisem
ECUs,podendocertospaísesdaEFTAvirabeneficiar
desteesquema .Algunsdestespaísesjácomeçaram adeter
activosemECUsprivadosnassuasreservasdedivisas.
Talvezsejadedesejar,emcontrapartida ,queaComuni­
dadeconsigaqueomaiornúmeropossíveldepaísesparti­
cipenumajustamento daeconomiamundial .OJapãote­
ria,nestecontexto ,umpapelparticularmente importante
adesempenhar .Éestepaísque,porumlado,representa a
contrapartida maisforteaodéficeamericano e,poroutro,
apresentaumgravedesequilíbrio nassuastrocascoma
Comunidade .Acontribuição doJapãonumacooperação
internacional paraapoiaraconjuntura mundialdeveria
sersuperioràmédia,tantonoquerespeitaàapreciação
dataxadecâmbiocomoàexpansãodaprocurainterna.
Seestacontribuição fosseassegurada ,talvezentãofosse
possívelaumentaracooperação mundial .AComunidade
EuropeiapoderiaproporaospaísesdaEFTAqueséjun­
tassemàiniciativa .OJapãoeospaísesrecentemente in­
dustrializados doPacíficopoderiamfornecerumacontra­
partidaútilàreduçãododéficeexternoamericano .Os
EstadosUnidos,porseuturno,poderiam darumauxílio
precioso,tomandomedidasparabaixarassuastaxasde
juro,quefazempesarumarestriçãoparticularmente pe­
sadasobreaspossibilidades decrescimento dospaísesem
viasdedesenvolvimento gravemente endividados ,sobre­
tudonaAméricadoSul.Realizaram -seprogressossatisfatórios naaberturadocomér­
cioentreaComunidade eospaísesdaEFTA.Asduaspartes
decidiram,prosseguirasuaacçãonestavia.AComunidade ,
tendoemcontaosseusprópriosesforçospararealizaromer­
cadointernoeaprofundar acooperação económica ,procura
possibilitar aospaísesdaEFTAumaestreitaparticipação no
processodeintegraçãodaeconomiaeuropeia.Estesesforços
devemnaturalmente continuararespeitaraidentidade das
instituições eosobjectivos distintosdaComunidade eda
EFTA.OspaísesdaEFTApoderiamserconvidados ajunta­
rem-seaosesforçosdeexecuçãodaestratégiadecooperação
paraocrescimento .DevidoàadesãodeEspanhaePortugal,
estãoemcursonegociações paraumarevisãodosacordosde
comérciolivreentreaComunidade eaEFTAqueestãoaser
orientadas demodoaalargareconsolidar osistemadeco­
mérciolivranaEuropaOcidental .
IV.4.Cooperação internacional nosajustamentos daeco­
nomiamundial
Comojáassinalámos ,aeconomiaamericanadeverá,amé­
dioprazo,efectuarumacorrecçãoacentuadadodéficeda
suabalançadetransacções correntes ,quecontinuaaau­
mentar.Oquerestadeterminar éoprazoeamplitude
destacorrecção ,bemcomoosmeiosdearealizar.Nãohá
dúvidanenhumaqueoprocessodeajustamento seráuma
misturaderigororçamental ,deabrandamento daconjun­
turaededepreciação dataxadecâmbiododólar.
Aperspectiva deumajustamento porpartedosEstados
Unidosedosefeitosqueelepoderáterpõeproblemas im­
portantesparaacooperação económica internacional .E
evidentequeoobjectivoconsisteemrealizarosajusta­
mentosnecessários ,limitandoomaispossívelasrepercus­
sõessobreaconjuntura nosEstadosUnidos(nopróprio
interessedosEstadosUnidos,naturalmente )bemcomo
sobreocrescimento doconjuntodaeconomiamundial .
Umajustamento desordenado comrestrições àstrocasco­
merciaisserianaturalmente muitoprejudicial paraaeco­
nomiamundial .
DopontodevistadosEstadosUnidos,umacorrecçãoda
balançadepagamentos podeserrealizadacomumnível
deactividade económica internatantomaiselevado
quantomaiselevadofôroníveldeactividadenorestodo
mundo.NaEuropa,trata-sedeconseguirumcrescimento
maisdinâmicoepõe-seaquestãodesabercomomantê-lo
emcasodeajustamento docrescimento nosEstadosUni­
dos.Emcasoafirmativo ,seriatambémnecessário deter­
minarseaComunidade deveriaagirsozinhaouem
acordocomumnúmerobastantegrandedepaíses.ComosalientaoBIRDnoseurecenterelatório sobreo
desenvolvimento nomundo(1),éessencial,paraseconse­
guirumprocessodeajustamento harmonioso nospaíses
emviasdedesenvolvimento endividados ,evitarqueo
processodeajustamento daeconomiaamericanaconduza
aumabrandamento nítidoegeneralizado docomércio
mundial .
Nesserelatório ,oBIRDapresenta ,particularmente para
ospaísesemviasdedesenvolvimento eospaísesindustria­
lizados,cenários «altos»e«baixos»queestãoperfeita­
mentenalinhadasconclusões acimaformuladas (Capí­
tuloII.2.)sobreasvantagenspotenciaisdeumaestratégia
decooperação paraocrescimento .Acapacidade deim­
portaçãodospaísesemviasdedesenvolvimento varia
consideravelmente ,segundoseencontrem numasituação
favoráveloudesfavorável noquerespeitaaocrescimento
docomérciomundial,asrazões ,detrocaeoníveldasta­
xasdejuro.Paraosanosde1985a1990,ataxadecresci­
mentoanualmédiodasimportações dospaísesemviasde
desenvolvimento deveriasituar-seentre9,3%nahipótese
OBIRD,«Relatório sobreoDesenvolvimento noMundo
1985»,Julho1985.

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 53
«alta»e2,5%nahipótese «baixa».Oencargodoserviço
dadívidanospaísesemviasdedesenvolvimento antingi­
ria,nahipótese «baixa»,28%.Aúnicaalternativa épor­
tantoaseguinte :ouoproblemadadívidaécontrolado ,
ouseagravaparaatingirproporções decriseaindamais
agudadoqueatéagora.Nessecaso,aestabilidade da
economiamundialserágravemente ameçada .
Aperspectiva deumajustamento internoeexternodaecono­
miaamericanaduranteumcertonúmerodeanospõeaques­tãodecomomanteraeconomia dorestodomundonumavia
decrescimento adequada .AComunidade Europeiadeveria
assumirassuasresponsabilidades comogranderegiãoeconó­
micaparaapoiar;duranteesseperíodo,oseucrescimento in­
terno.Contudo,importaigualmente queoJapãodêoseu
apoioaumvastoajustamento internacional dessetipo,semo
qualabalançadepagamentos daComunidade correriariscos
incomportáveis .Nafaltadeumacooperação globalade­
quada,oriscodecomprometer ofrágilrestabelecimento dos
paísesemviasdedesenvolvimento endividados seriaconsi­
derável .
V.CONCLUSOES :OBJECTIVO ,INSTRUMENTOS EMÉTODO
Nopresenterelatório,aComissãopropõeaoConselho ,
aoParlamento eaosparceirossociaisasgrandeslinhasde
umaestratégiadecooperação paraocrescimento quetêm
emvistaumamelhoria decisivadosresultados económi­
cosdaComunidade ,daquiaté1990.Aexecuçãodesta
estratégia éindispensável paraareduçãododesemprego
semrelançarainflação .Eladaráosseusfrutos,sejaqual
foroénquadramento internacional .Éevidentequeum
enquadramento favorávelfacilitaráoêxito.Masinversa­
mente,noclimadeincertezaquepesahojeemdiasobrea
economia mundialdevidoaosdesequilíbrios financeiros
persistentes nosEstadosUnidoseàsituaçãocríticade
certosgrandespaísesemdesenvolvimento fortemente en­
dividados ,osinaldadopelaComunidade ,seoptarpela
viadeumaestratégiadecooperação paraocrescimento ,
teriaumalcanceconsiderável .Estapropostapoderesu­
mir-sedoseguintemodo:
Objectivo
AComunidade deveriadefinirobjectivos clarosdepolí­
ticaeconómica .Noseurelatório,aComissãopropõeuma
estratégiadecooperação paraatingirumataxadecresci­
mentode3,5%paraoperíodode1986-1990 .Istopode­
riaelevarocrescimento doempregoparaumataxade
1,5%,permitindo portantoumareduçãodataxadede­
sempregopara7%nofimdoperíodo .Esteesquemade
crescimento serámaisgeradordeempregoepoderáman­
ter-secompatível comaestabilidade dosorçamentos na­
cionaiseareduçãodainflação .Contudo ,taisresultados
sóserãocompatíveis setodososparticipantes fornecerem
asuacontribuição respectiva ,necessária àestratégia esea
cooperação internacional progredirdemodosatisfatório .mentoreal.Esteresultaráigualmente daexploração
detodasaspossibilidades quepoderãosurgir,àme­
didaqueoenquadramento monetário internacional
acentuarareduçãodastaxasdejuroeuropeias ,
—políticasorçamentais que,aonívelmacroeconómico ,
favoreçam umcrescimento maisgeradordeemprego
Aonívelmacroeconómico ,umprimeiroobjectivo
consistiria emcorrigirosdesequilíbrios existentes ,
explorando aomesmotempo,ondeexistirumamar­
gemdemanobra ,aspossibilidades demelhorarsimul­
taneamente ascondições daofertaedaprocura .
Trata-sedeencadear ,naEuropa,umcírculovirtuoso
deinvestimento ,crescimento ,criaçãodepostosde
trabalhoemelhorequilíbriodasfinançaspúblicas .No
âmbitodaestratégia decooperação paraocresci­
mento,umareduçãodosimpostoseumcrescimento
dosinvestimentos deinfra-estrutura estariamentreas
principaismedidasprevistas ,
—umcrescimento moderado dossaláriosreaisparame­
lhorararentabilidade docapitalfixodasempresas .
Acompanhado deumapoioàprocura,vaicriarum
climamacroeconómico favorávelaorelançamento do
investimento que,simultaneamente ,serámaisgerador
deemprego ,
—iniciativas paramelhorar aadaptabilidade domercado
dotrabalho,reorganizar ereduzirotempodetra­
balhosobarestriçãodeneutralidade emrelaçãoaos
custos,deveriamigualmente contribuir paratornaro
crescimento maisricoempostosdetrabalho,
Instrumentos—amelhoriaeaintegração daspolíticasdomercado
destinadas aabriromercadointernodaComunidade ,
alibertarosmercados financeiros nacionais eame­
lhororientaraspolíticasdeintervenção daComuni­
dadeemfunçãodomercado,tendosempreemconta
adimensão social,
—umcrescimento doinvestimento nopotencialeconó­
micodaEuropanosentidomaislato,desdeosgran­
desprojectosdetransporte ecomunicações ,deinte­
ressecomunitário ,passandopelosinvestimentos de
protecçãodoambiente ,atéumamelhorutilizaçãodo
potencialtecnológico daEuropa,Nenhuminstrumento ,considerado isoladamente ,permi­
tiráatingiresteobjectivo .Umcertonúmerodeiniciativas
recentesenquadra-sebemnaestratégia decooperação
paraocrescimento ,masasuaexecuçãodeveseracele­
radaeseracompanhada deumelementomaisdinâmico ,
demodoapoderalterareficazmente atrajectória decres­
cimentodaeconomia .Osprincipaiselementos podemser
apresentados doseguintemodo:
—umapolíticamonétaria aplicadademodoareforçar
osprogressos járealizados nalutacontraainflação,
masquepermitaigualmente umaaceleração docresci­

54 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
—políticasinternacionais atravésdasquaisaComuni­
dadeseesforcepormelhorarconstantemente osis­
temacomercial doGATTeosistemamonetário inter­
nacionale,comoutrospaíses,apoiarocrescimento do
comérciomundialeatenuaroproblemadadívidados
paísesemviasdedesenvolvimento ,enquantonosEs­
tadosUnidosseoperamosajustamentos inevitáveis .
Métodocadodoemprego,umaexpansãodoinvestimento público
aosníveisnacionalecomunitário epropostasparauma
acçãointernacional coordenada afimdereforçaradinâ­
micadoprocessodecrescimento .Alémdisso,serãone­
cessáriosprogressos significativos naexecuçãodaspro­
postasdaComissão contidasno«livrobranco»sobreo
mercadointerno .
Fase3Apósumaavaliaçãodosresultados dafase2,
seráexecutada umasegundasériedeacçõesem1987,a
fimdeconfirmar eaprofundar omovimento decresci­
mentogeradordeemprego;algumasdessasacçõesde­
penderão ,contudo,daevoluçãodaeconomiacomunitá­
riaeinternacional ,edoadequamento dascontribuições
detodasaspartesparticipantes naestratégiadecoopera­
çãoparaocrescimento .Orelatórioeconómico anual
1986/1987conteráumaavaliaçãoaesserespeito .
Esteprojectoéapresentado deliberadamente demodo
muitoesquemático ,deixando ,oseuconteúdoparadiscus­
sãoentreaspartesinteressadas .Contudo ,oessencialé
queelesirvacomobasedereflexãoparacadaumdos
principaisactoresneleinvolvidos -—governos ,entidades
patronais esindicatos .Cadaumdeleséconvidado em
particular areflectirsobreomodocomoasuaposição
poderiaevoluirnosentidodointeressecomum,sesetor­
narevidentequeosoutrosintervenientes estãoigualmente
dispostosareverasuaorientação .AComissãoconsideraqueseriaadequadoadoptaruma
abordagem porfasessucessivas ,demodoaobtercompro­
missosiniciaissuficientemente clarosparaqueolança­
mentodessaestratégiasejadignodecrédito,eseestabe­
leçaodiálogoentreaspartesinteressadas .Asetapasulte­
riorespoderãoseradaptadas emfunçãodeumaavaliação
dosresultados ,daevoluçãoeconómica edavalidadedas
contribuições decadaumadaspartes:
Fase1Antesdofimde1985,asinstituições daComu­
nidadeeosparceirossociaisesforçar-se-ão porconseguir
umconsensosobreosobjectivosdaestratégiadecoopera­
çãoparaocrescimento esobreasiniciativasconsideradas
necessárias .
Fase2Umaprimeirasériedeacçõesseráexecutada
em1986,abrangendo nomeadamente :medidasmacro­
económicas ,umcompromisso dosparceirossociaisafa­
vordeummelhorajustamento dosrendimentos edomer­

10/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 55
Asegundapartedesterelatóriocontémorientações especí­
ficasdepolíticaeconómica nosEstados-membros .Como
jáfoisalientado ,aestratégiapropostanãopoderáserexe­
cutadadaumasóvez,masdeveráserexecutada passoa
passo.Istonecessitadeumaestreitacooperação entrego­
vernos,sindicatos eentidadespatronais .
Noquerespeitaaovectorprocuradaestratégia ,amar­
gemdemanobranosdoisdomíniosprincipaisdapolítica
macroeconómica écompletamente diferente .Emmatéria
monetária ,asituaçãoérelativamente satisfactória .No
âmbitodeumapolíticamonetária deestabilidade ,larga­
mentedeterminada peloSistemaMonetário Europeu ,
existeumpotencial ,quenãoédeignorar,paraumabaixa
dastaxasdejuro,muitoespecialmente seodólarconti­
nuaraenfraquecer faceaoECU.
Noquerespeitaàpossibilidade deumapoiodeprocura
porpartedosorçamentos públicos,surgemproblemas es­
pecíficos,aníveldosEstados-membros ,narealização da
estratégia decrescimento geradoradeemprego .Como
estaestratégianãopodeserrealizadadeumavezsó,as
recomendações dirigidas aosdiferentes paísesdevem
manter-serealistasesusceptíveis deseremcoordenadas .
Simultaneamente comocrescimento moderado dossalá­
rioseoalargamento damargemdemanobraorçamental
(cadaganhodecrescimento edeempregoreforçaasre­
ceitasediminiuasdespesasdecrise),oapoiodaprocura
deveriaintervirpassoapasso,atéqueoprocessosetorne
auto-suficiente atravésdoinvestimento dasempresas ede
umdesenvolvimento adequadodoconsumoprivado .
NalgunspaísesdaComunidade (Itália,Bélgica,Irlandae
Grécia)onívelouaevoluçãodadívidapúblicaéaindatal
queessespaísesdevem,sejamquaisforemascircunstân­cias,sanearassuasfinançaspúblicas .Poroutrolado,a
evoluçãodaAlemanha reveste-sedeuminteresseparticu­
lar.Comoindicaaprevisãoapresentada maisàfrente,no
capítulodaAlemanha ,ocrescimento elevar-se-ianeste
país,em1986,a3,5%,eoempregoaumentaria 1,3%.A
evoluçãodospreçoscontinuaaserfavorável .Oexce­
dentedabalançadetransacções correntesmanter-se-á
elevado(2%doPIB).Odéficeorçamental reduzir-se-à
maisdoqueprevistoepassaráde1,2%doPIBem1985
para0,8%em1986.NaAlemanha desenha-seassimum
encadeamento positivoentreestabilidade ,aceleração do
crescimento edoempregoemaioresmargensdemanobra
orçamental eexterna .Estasmargensdemanobradeve­
riamserutilizadasparaqueocrescimento paraalémde
1986sepossamanteraumritmomédioanualdecercade
3,5%,ritmoindispensável parareduzirodesemprego de
modocontínuo .Umaevoluçãodestegéneroédointe­
ressenacionaledodaComunidade .Agindoassim,aAle­
manhanãorepetiriaaexperiência da«políticadelocomo­
tiva»de1978.Apolíticamonetária permaneceria orien­
tadaparaaestabilidade ;adimensãocooperativa daestra­
tégiaentreautoridades eparceirossociais,executada na
Comunidade ,facilitaria atransposição doencadeamento
positivoparaoutrospaísesmembros .
Nosoutrospaísesmembros ,asmargensdemanobraorça­
mentale/ouexternaaindanãoforamrestabelecidas .Mas
emalgunsdeles(Dinamarca ,França,PaísesBaixos,
ReinoUnido),parecepossívelqueseinicienumfuturo
próximooencadeamento positivoverificado naAle­
manha.Umaevoluçãodestegéneromanifestar-se-á tão
maisrapidamente quantoacontribuição dosparceirosso­
ciaisparaarealização daestratégia sereveleconstrutiva ,
easituaçãonaAlemanha sejafavorável .

56 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
PARTEII
APOLÍTICA ECONÓMICA DOSESTADOS-MEMBROS
BÉLGICA
NaBélgica,aactividadeeconómica acelerouligeiramente
em1985,devidoaovivoacréscimo dosinvestimentos eao
aumentodacontribuição externaparaocrescimento e
apesardaevoluçãohesitantedoconsumoprivado .O
abrandamento dainflaçãoprosseguiu .Ataxadedesem­
pregodiminuiuumpouconodecursodoapoeanecessi­
dadedefinanciamento dasadministrações públicasdimi­
nuiudeumpoucomaisdeumpontodoprodutointerno
bruto.Aposiçãodofrancobelgamanteve-sefirmeapesar
deastaxasdejuroterembaixadomaissensivelmente do
queasdosparceirosnoSME.
EM1986,ocrescimento deveaindasermodesto .Oexce­
dentedabalançadetransacções correntesdevedesenvol­
ver-serapidamente ,noessencialdevidoaomelhoramento
dasrazõesdetroca,masoaumentodecapacidade concor­
rencialconseguido apósadesvalorização dê1982conti­
nuaráareduzir-se.Asubidadospreçosnoconsumidor
abrandaráaindasoboefeitomoderador dospreçosmun­
diais.Deacordocomestasperspectivas ,asituaçãoem
matériadedesemprego dificilmente registarámelhora­
mentos .
Apesardeaexpansão semantermoderada em1985e
1986,éanimador verificarqueassentaessencialmente nas
exportações enosinvestimentos ,oqueprovaqueosdois
objectivosprioritários atingidosapósaprimeirafaseda
políticaeconómica derecuperação (orestabelecimento da
competitividade daeconomia edasituaçãofinanceiradas
empresas)produzem resultados emtermosdecresci­
mento.Contudo,faceàamplitudedosdesequilíbrios que
secriaramduranteosanossetenta,arecuperação perma­
neceincompleta efrágil,implicando queaconsolidação
dasituaçãoadquiridaexcluiqualquerreduçãodoesforço
empreendido .
Assim,nodecursodesseperíodo,arupturaentreoacrés­
cimodoscustossalariaiseodaprodutividade foiacom­
panhadaporumadestruiçãoimportante depostosdetra­
balhoindustriais .Nofinaldoperíodo,em1981,ataxade
lucrotinhafortemente diminuído emrelaçãoaoiníciodo
decénioanterior,aremuneração docapitalemrelaçãoao
trabalhotinha-sedeteriorado sensivelmente eaactividade
deinvestimento tinharegistadoumaqueda.Desdeentão
algunsindicadores delucrorevelamumarecuperação ,
masaremuneração relativacapital-trabalho poucome­
lhorou,abstracção feitadosanosde1982e1983.Ascon­
diçõessubjacentes aumaexpansãoduradoura dosinvesti­
mentosdeextensãonãoseencontram ,porconseguinte ,
suficientemente preenchidas ,aomesmotempoqueataxa
deutilização dascapacidades deprodução seaproximar
doseuvalormáximodocicloanterior .Énessecontexto
queconvémavaliarosesforçosempreendidos pelogo--
vernoemmatériadecapacidade concorrencial .Comalei
derecuperação socialde22deJaneirode1985,ogo­
vernofixouumanorma,válidapara1985e1986,desti­
nadaàmanutenção dacompetitividade aonívelmédio
dosanosde1982a1984.Estanormaéavaliadacombase
nosaláriopercapitaemmoedacomumemrelaçãoàmé­diaponderada dosseteprincipaisparceiroscomerciais da
Bélgica.Umaprimeiraavaliaçãodanormalegal,efec­
tuadanoiníciodeJulho,conduzirogovernoaconcluir
queestavaaserrespeitada em1985.
Nãoobstanteofactodeafixaçãodeumanormaparaa
manutenção dacompetitividade teroméritodedelimitar
claramente umaprioridade dapolíticaeconómica ,con­
vémcontudonãoperderdevistaqueoproblemadacapa­
cidadeconcorrencial seencontra assimreduzido aumasó
medidatodososseuslimiteseimperfeições .Outrosabor­
dagens,quesereferemmaisàsconvenções colectivas de
1985/1986ouaoutrosindicadores ,tendemasugerirque
osganhosconcorrenciais realizados em1982e1983fo­
ramjáabsorvidos em1984.Seráoportunoreexaminar a
situação,aquandodasegundaavaliaçãodanormalegal
noiníciodoanode1986,comtodaaprudênciarequerida
etendoemcontaosprogressos relativosaosoutrosele­
mentos(taiscomoaevoluçãodaprodutividade dotra­
balhoedataxadecâmbioefectiva)alémdaevoluçãoda
remuneração porassalariadp realizadaouprevistapelos
paísesconcorrentes .
Amanutenção dacompetividade étantomaisimportante
queamelhoriadoemprego edasfinançaspúblicasdela
dependem noimediato .Asnovasconvenções colectivas
relativasa1985e1986foramassinadas naPrimavera .
Dadoquealeiderecuperação social,aoproibirquais­
quernovosbenefícios ,obrigouosparceirossociaisatra­
duziremosganhosdeprodutividade emrepartição do
trabalho,essesacordosresultamnumaperspectiva de
criaçãodeempregodaordemde1,5%doempregoassa­
lariadoabrangido pelasconvenções .Aspossibilidades in­
ternasdeapoiodaactividade sãolimitadaspelasrestri­
çõesimpostaspelasituação,quecontinuaprecária,dasfi­
nançaspúblicaseosaneamento financeiro emcursoestá
intimamente ligadoàsmedidasdestinadas amantera
competitividade .AsdecisõesdeMarçode1984,queim­
põemdurantetrêsanosseguidosumamoderação geral
dosrendimentos disponíveis afavordoTesouro,nomea­
damenteatravésdopagamento deumafracçãode2%
dossalários,introduzem umaclivagemacrescidaentrea
voluçãodosalário-custo edosalário-rendimento semre­
duzirosprimeiros .Umacorrecçãodoscustossalariaisin­
directos,queserevelarianecessária pararestabelecer a
competitividade ,entravariaimediatamente oprogramade
saneamento dasfinançaspúblicasouexerceriaumefeito
moderador sobreaprocurainterna,devidoàsreduçõesde
despesasorçamentais necessárias paraimpedirumau­
mentododéfice.Ora,apesardeanecessidade definan­
ciamentodoconjuntodasadministrações tersidojádimi­
nuídadequase4pontosdoprodutointernobruto,redu­
zindoessedéficede12,8%doprodutointernobrutoem
1981para8,9°/oem1985,estecontinuademasiado ele­
vado.Paramedirafragilidade dasituaçãoadquirida ,
bastaverificarque,seasdespesassemosjurosforamsen­
sivelmente reduzidas ,osencargostotaisapenaspuderam
serestabilizados devidoaopesodosjurosdadívidaque
aumentou de7,3para10,9%doprodutointernobruto

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 57
duranteomesmoperíodo .Deve-sesalientarqueoau­
mentodasreceitasincluiumrendimento maiordoim­
postosobreassociedades ,apesardeasempresasterem
beneficiado ,apartirde1982,dediversasreduçõesfiscais
(reduçãodataxadeimpostomáximosobreoslucrosde
48para45%,supressãodoimpostosuplementar ditode
solidariedade ,introdução deisençõesdeimpostoem
contrapartida deinvestimentos ).
Apesardosesforçosempreendidos ,devidoaocírculovi­
ciosodéfice-juros-défice acrescido ,osaldoafinanciar
mantém-sedemasiado importante .E,porconseguinte ,
importante que,para1986,aúltimafracçãodoprograma
de15deMarçode1984sejaexecutada integralmente e
quequalquerdesviodasdespesasequalquerreduçãodas
receitas,nomeadamente aresultantedoprograma dere­
duçãofiscal1986-1989 votadoemJulho,sejamcompen­
sadosnointeriorpopacoteorçamental .Nessascondições
degestãodasdespesasedeaumentoespontâneo dasre­
ceitas,osaldolíquidoafinanciardoEstado(Tesouro)
deveserlimitadoa9,6%doprodutointernobrutoem
1986contra10,4%em1985.Asreduçõesfiscaisvotadas,
quedesoneram orendimento disponível deummontante
equivalente a1,5%apartirde1989,vãoimporumvigor
aindamaioràgestãodasfinanças .Contudo ,aestrutura
dasreceitas,caracterizada nomeadamente porumnível
elevadodasimposições sociaiseumnívelmédiodeimpo­
siçãoindirecta ,proporciona umamargemdemanobra ,
paradiminuirocustosalarial,desdequeoefeitodeumatalreestruturação nãosejaeliminado pelomecanismo da
indexação .Noquesereferaàsdespesas,osectorpúblico
apenaspodedar,acurtoprazo,outrosimpulsos ,refor­
çandoasuareestruturação afavordoemprego .
Atéhoje,alutacontraodesemprego traduziu -seprinci­
palmentepormedidasdestinadas amelhorar acompetiti­
vidadedaeconomia earentabilidade eestrutura finan­
ceiradasempresas ,nomeadamente graçasàmoderação
salarial .Foicompletada porumareactivação dcemprego
noscircuitosdereabsorção dodesemprego do<;ectorpú­
blico,apartirde1984,queocupavam 2,1%dapopula­
çãoactiva ,em1985contra1,4.%em1983,pormedidas
deapoioàcontratação deumprimeiroassalariado eàins­
talaçãodedesempregados comoindependentes epela
promoção derepartição doemprego .
Dadasasmedidasjáexecutadas dereduçãofiscalede
apoiodirectodoempregoedadaanecessidade deprosse­
guirareduçãododéficepúblico,aspossibilidades deau­
mentarataxadecrescimento eovolumedoempregoes­
tão,porconseguinte ,fortemente dependentes dosimpul­
sosprovenientes doexterior .Aesserespeito,apreocupa­
çãoprioritária dapolíticaeconómica deviacontinuar
orientadaparaamanutenção deumníveldecompetitivi­
dadeadequado .Umaacçãocooperativa anívelcaComu­
nidadefavoreceria ,poroutrolado,areabsorção acele­
radadodéficepúblicoepermitiriacirarmaisrapidamente
amargemdemanobraactualmente inexistente .
QUADRO XI
Bélgica:Principaisagregados económicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
emvolumeDeflator
doPIBPreçosno
consumidorRemunera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldo
financia­
mento
das
administra­
ções
publicasMassa
monetária
(M2)C)Proporção dos
desempregados na
população activa(4)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
em%
1961-1970 8,5 4,9 3,4 3,1 7,8 0,6-1,58,6 2,2 0,6
1971-1980 10,5 3,1 7,1 7,1 11,9-0,2-5,010,3 5,5 0-3
1981 4,2 —1,2 5,4 8,6 7,7 —4,5 —12,8 5,8 11,2(10,3)—2,0
1982 8,3 1,1 7,1 7,6 7,9-3,4-11,0 5,7 13,1(12,1)-1,3
1983 6,3 0,4 5,9 7,5 6,7-0,7-11,7 7,0 14,4-(13,3)-1,6
1984(') 7,0 1,7 5,3 6,2 6,2-0,3—9,9 6,1 14,5 (13,3)0,4
1985(2) 6,7 1,9 4,7 4,9 5,7 0,6-8,66,0 13,8(12,4)0,4v
1986(2) 6,2 1,7 4,4 3,2 4,2 2,0 —7,4 5,5 13,4(12,2)0,3
(')Estimativa dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais .
(3)Fimdoano.
(4)ConceitoEurostat ;entreparênteses :Conceitonacional .
DINAMARCA
NaDinamarca ,aexpansãodaactividadeeconómica con­
tinuouem1985;oacréscimo estimadodoprodutoin­
ternobrutorealatingepertode2,5%,oquerepresentamenosdoqueataxaregistadaem1984(pertode4°/o),
mascorresponde àtaxaanualmédiadatendência amédio
prazo.Enquantoumaexcelentecolheitatinhaaumentado

58 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
artificialmente aproduçãototalem1984,conjugaram -se
umdeterminado númerodefactoresparaabrandaro
ritmodocrescimento em1985.Aprocurainterna,emes­
pecial,foimenosanimada,sendoofracodesenvolvi­
mentodoconsumoprivadoedaconstrução residencial
compensado pelodinamismo confirmado dosinvestimen­
tosindustriaisprivados .Poroutrolado,asimportações de
bensdeinvestimento ededeterminados bensdeconsumo
mantiveram -seaumnívelelevado.Porúltimo,apesarde
umacompetitividade industrial acrescidaconsecutiva a
umapolíticarigorosadosrendimentos ,asexportações ,
quetinhamdesencadeado afaseactualdeexpansãoeconó­
mica,retrocederam devidoaoabrandamento docresci­
mentonosmercadosexternos .Porconseguinte ,odéfice
dabalançadetransacções correntes ,queincluitambém
ummontanteimportante depagamentos dejurosaoes­
trangeiro ,mantêve-seaumnívelelevado .Emcontrapar­
tida,oqueémuitomaispositivo,ainflaçãocontinuou a
abrandar comadiminuição doscustosinternos,ao
mesmotempoqueoempregonosectorprivadoprogredia
maisrapidamente doqueamão-de-obra total,oquefez
comqueataxadedesemprego retrocedesse deumponto.
Alémdisso,odéficedasadministrações públicasfoiredu­
zidoparacercade3%doprodutointernobruto,man­
tendo-seasdespesasreaisestáveisaomesmotempoque
aumentavam asreceitascorrentesemproporção dopro­
dutointernobruto.
Em1986,ocrescimento doprodutointernobrutodeve
excederos3%.Apesardeaprogressão daprocurain­
ternadeverserdamesmaordemqueem1985,asaltera­
çõesnaestruturadaprocura,acentuadas porumfenó­
menodesubstituição ,abrandarão provavelmente ocresci­
mentodasimportações .Oconsumoprivadodeveaumen­
tar,apoiadoemespecialpelaexpansãodoemprego,mas
oconsumopúblicoressentir-se-á dorigororçamental .Os
investimentos sensíveisàconjuntura devembeneficiarda
reduçãodoscustosfinanceiros edomelhoramento dos
lucros,enquanto osquesãorelativamente independentes
daconjuntura devemcomeçaraenfraquecer ,sobretudo
nodomínioenergético .Areduçãorelativadoscustosin­
ternos,quesetraduzporumretrocessodainflação,deve
permitirganharpartesdemercadorelativamente aospro­
dutosmanufacturados .Odesemprego podedenovore­
trocederemrelaçãoa1985.
Devidoàsrestriçõesexternaseaorigororçamental ,é
possívelqueocrescimento queserealizaráde1984a
1986sejaligeiramente inferioraocrescimento potencial .
Apolíticaeconómica seguidaapartirde1982destina-sea
restauraroequilíbrioexternoeodoorçamento doEs­
tadocentralaté1988ou1990respectivamente .Apesarde
arealização dessesobjectivos dependertambém,numa
largamedida,dapersistência deumaprocurainternacio­
nalsuficientemente activa,foramrealizados progressos
consideráveis nessaduplavia.Amoderação salarialdestes
últimosanosmodificou oscustosrelativosdotrabalho e
docapitalembenefíciodarentabilidade .Umcontroloor­
çamentalrigorosopermitiu ,simultaneamente ,reduziro
déficedasadministrações .Aanticipação deumabranda­
mentodainflaçãocontribuiu paraadiminuição dastaxas
dejuronominais .Nessecontexto,eafavordeumclima
industrialmelhorado ,ostockdecapitalaumentou e,si­
multaneamente ,progrediu oempregonosectorprivado .Daíresultouumnítidomelhoramento doequilíbrioma­
croeconómico interno,mantendo-seosprogressos reali­
zadosemmatériadeequilíbrioexterno,contudo,aquém
doobjectivopretendido .
Asmedidasdepolíticadosrendimentos adoptadas em
Marçoprevêemumaumentodossaláriosnominaisdaor­
demde2%aoano.Dadoquetalseacrescenta auma
compressão doscustossalariaisindirectos querepresen­
tam1,5%damassasalarialapartirdeOutubrode1985
eaoslimitesimpostosaosoutrosaumentosderendimen­
tos,dever-se-iaassistiraumabrandamento dainflaçãoe
aummelhoramento darentabilidade .Domesmomodo,o
empregoseráfavorecido peloacréscimodacapacidade de
produçãoconsecutivo aorelançamento dosinvestimentos
industriais etambémaumamelhorcombinação docapital
edotrabalho .Contudo ,aalteraçãorápidadagamados
produtos edascondições demercadorequereumgrau
elevadodeadoptabilidade .domercadodotrabalho .E
cadavezmaisurgenteaactualização dasqualificações
adquiridas deformaaadpatá-lasaoprogressotecnoló­
gicoereverasdisposições queregemomercadodotra­
balho,deformaaeliminarosobstáculos eventuaisàcria­
çãodeemprego .Foramadoptadas diversasmedidascom
vistaareintegrar osdesempregados delongaduração
bemcomooutrascategoriasdedesempregados .
Anecessidade crescentedemelhorarabalançadepaga­
mentospermanece umfactordeterminante paraaorienta­
çãodapolíticamonetária eorçamental .Podiamrevelar-se
necessários ajustamentos nocasoemqueaprocurain­
terna,nomeadamente oconsumoprivado,seafastasseda
tendênciaconsiderada compatível comamelhoriadaba­
lançadepagamentos .Orestabelecimento doequilíbrio
externodevepermanecer umobjectivoessencialdapolí­
ticaeconómica ,masamargemdemanobradospoderes
públicosnessedomínioseriaalargadaseaprocuraex­
ternafosseapoiadaporumaacçãocooperativa naComu­
nidade.Aexpansãomonetáriaabrandouem1984econti­
nuouamoderar-seem1985,assimcomoocréditobancá­
rio.Astaxasdejurobaixaramsensivelmente devidoàan­
ticipaçãodeumabrandamento dainflaçãoeaoaumento
dasentradasdecapitaisprivados .Emconsequência ,o
desvioentreastaxasdejurointernaseexternascon­
traíu-se,oquedevereduzirapropensão dasempresasa
endividarem -senoexterior .Parasujeitarmaisaliquidez
internaaosmecanismos demercado,oBancoNacional
alterou,nodecursodoano,osistemadecontrolodocré­
ditoeinstituiureservasmarginaisobrigatórias .Umre­
gimemaisflexíveldegestãodaliquidezedastaxasde
juroacurtoprazo,combaseemcertificados dedepósitos
acurtoprazoemitidospeloBancoNacionalenegociáveis
apenasentrebancos,foiintroduzido emAgosto,emsubs­
tituiçãodosistemadefracçõesaplicadoaosmeiosde
contracção deempréstimos dosbancosjuntodoBanco
Nacional .
Areduçãodapartedasdespesaspúblicasnoprodutoin­
ternobrutocontribuiria paradiminuirasrestriçõesmone­
táriaseparaestimularaspossibilidades decrescimento da
economia .Oprojectodeorçamento para1986man­
tém-seconforme àestratégia amédioprazoadoptada
pelogovernoesitua-senumalinhaadequadadopontode
vistadaComunidade .Oníveldasdespesasemtermos
reaisestabilizir-se-á nolimitefixadopara1985,ouseja

10/Fasc.02 59 JornalOficialdasComunidades Europeias
nanciadaporumaumentodosimpostossobreassocieda­
desque,devidoaomelhoramento dacompetitividade ,
nãodeveimplicarumareduçãodarentabilidade .Além
disso,estáprevistaumareformadoimpostosobreosren­
dimentospara1987.Oseuobjectivo éodecombater as
deseconomias induzidaspeloimposto,reduzindo astaxas
marginais eeliminando dafiscalidade tudoocuedesin­
centivaapoupança .Emtermosorçamentais ,asalterações
previstasdeveriamcompensar -semutuamente ,maspo­
demfacilmente terumefeitoexpansionista sobreapro­
curainterna .Seráconveniente nãoperderdevistaestes
efeitospotenciais .emreduçãoempercentagem doprodutointernobruto,
enquantoafiscalidade deveaumentarproporcionalmente
aoprodutointernobrutonominal .Oresultadoserápor­
tantoumanovareduçãododéficedaadministração cen­
tralparacercade3%doprodutointernobrutoedodas
administração públicaspara1%.Acompressão dasdes­
pesastotais,emtermosrelativos,impõeumreexameper­
manentedosprogramas existentescomvistaaestabelecer
umaordemdeprioridade paraaconcessão derecursos
entreasdiversascategorias dedespesas .Afiscalidade
manter-se-á maisoumenosigualemtermosrelativos
dadoqueareduçãodoscustossalariaisindirectosseráfi­
QUADRO XII
Dinamarca :Principaisagregados económicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
emvolumeDeflator
doPIBPreçosno
consumidorRemunera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldode
financia­
mento
das
administra­
çõespúblicasMassa
monetária
(M2)e)Proporção
dos
desemprega­
dosna
população
activa(3)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
em%
1961-1970 11,2 4,5 6,4 5,8 10,6-2,2 1,3 10,2 1,1 1,1
1971-1980 12,2 •2,3 9,6 10,1 11,5-2,9 0,9 11,3 3,8·0,7
1981 9,1-0,9 10,1 12,0 9,2-3,0-6,9 9,6 9,2-1,3
1982 14,6 3,0 11,3 11,0 11,5-4,1-9,3 11,8 9,8 0,3
1983 10,3 2,0 8,1 7,1 6,4-2,2-7,4 25,5 10,4 0,5
1984 9,9 3,9 5,8 6,6 4,9 --3,2-4,6 17,0 10,0 2,2
19850) 6,4 2,3 3,9 4,2 3,7-3,4-2,9 11,0 9,1 2,0
1986(') 5,4 3,2 2,2 1,7 2,4-2,7-0,7 7,5 8,6 1,6
(')PrevisõesdosserviçosdaComissão >Outubrode1985,combasenaspolíticasactuai;
(2)Fimdeano.
(3)Conceitonacional .
REPUBLICA FEDERAL DAALEMANHA
NaRepública FederaldaAlemanha ,aevoluçãoeconó­
micaem1985foimarcadaporprogressos sensíveis :o
crescimento reforçou-senodecursodoano,asubidados
preçosnoconsumidor abrandoumaisaindaeoaumento
dopessoalocupadoexcedeuoqueestavageralmente pre­
visto.Odéficedasadministrações públicasfoidenovo
fortemente reduzido .Oexcedentedabalançadetransac­
çõescorrentesatingiu,contudo,umnovorecorde .
A'taxadecrescimento económico de1985devefixar-seà
voltade2,25%,istoéumpoucoinferioràprevisãoini­
cialde2,5%apresentada pelogovernofederalnoúltimo
relatórioeconómico anual.Asuacausaéadiminuição de
actividade doprimeirotrimestre ,emqueasmáscondi­
çõesclimatéricas acentuaram astendências recessivasda
construção .Apartirdosegundotrimestre,oprodutoin­
ternobrutorealprogrediu demodosensível .Ocresci­
mentofoifortemente estimulado pelasexportações ,masa
procurainterna,nomeadamente deinvestimento ,também
contribuinumaparteimportante .Odesenvolvimento con­
junturaltambéminfluiufavoravelmente omercadodo
trabalho .Osvaloresrelativosaoemprego ,revistosnitida­menteparacima,mostramque,jáemmeadosde1985,
tinhamaumentado decercade155000unidades numano
opessoalocupado,umresultadoqueéparcialmente im­
putávelàreduçãodoshoráriosdetrabalho .Oaumento
do'empregonaindústria enosserviçosfezportantomais
doqueapenascompensar areduçãodopessoalnacons­
trução.Ofactode,apesardisso,odesemprego terau­
mentadacercade55000duranteomesmoperíodo,ex­
plica-seporfactoresdemográficos esobretudo Deloau­
mentodataxadeactividade .Porconseguinte ,ataxade
desemprego manter-se-á ,em1985,aonívelelevadoque
játinhaatingidoem1984,istoé8,4°/o.
Aacalmiadospreçoséimputávelaojogodaconcorrência
esobretudo àevoluçãofavoráveldoscustossalariaisunitá­
riosquemaisdoquecompensou oaumentoinflacionista
exercidopelospreçosdeimportação noiníciodo.ano.Em
1985,oaumentodospreçosnoconsumidor atingirácerca
de2%emmédiaanualcontra2,5%em1984.
Em1985,oexcedente dabalançadetransacções corren­
tes,quedeveestabelecer -seem2,1%doprodutointerno
bruto,seráduasvezesmaiselevadodoqueem1984,sob

60 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
oefeitodeumforteaumentodoexcedente comercial ,en­
quantoodéficedabalançadeserviçoseodastransferên­
ciaspermanecerão praticamente inalterados .
Àrecuperação conjuntural continuará em1986eocresci­
mentodoprodutointernobrutorealdeveaproximar-se
de3,5%.Everdadequeacomparação deanoparaano
nãotraduzexactamente adinâmicaconjuntural node­
cursodoano.Narealidade ,ataxade3,5%,relativa­
menteelevadanocontextoeuropeu,seráemparteresul­
tadodasituaçãoadquiridanasequênciadofortecresci­
mentoesperadonosegundosemestrede1985.Entreo
quartotrimestrede1985eoquartotrimestrede1986,o
crescimento nãoexcederá2,5%.
Ocrescimento de1986seráessencialmente alimentado
pelaprocurainterna.Aesserespeito,oconsumoprivado
desempenhará umpapeldeterminante .Orendimento dis­
ponívelrealdasfamíliasaumentará sensivelmente emra­
zãodeumnovorecuodainflação,devidoessencialmente
àbaixadospreçosdasimportações emmoedanacional .
Alémdisso,aprimeirafasedareduçãodosimpostos,que
principiará noiníciode1986efavorecerásobretudo asfa­
mílias,contribuirá paramelhorarsensivelmente asuasi­
tuaçãofinanceiraquetambémbeneficiará dosprogressos
doemprego .Deacordocomaestimativa dosserviçosda
Comissão ,onúmerodepessoasocupadas aumentará
cercade330000unidadesem1986emrelaçãoa1985,
masataxadedesemprego diminuirá apenasde8,4°/o
para8%.
Osinvestimentos deequipamentos devemprogredir aum
ritmoligeirámente maisfraco:9contra11%em1985.
Osinvestimentos naconstrução devem,porseulado,
progredirligeiramente emtermosreaisem1986apóso
desmoronamento registadoem1985nosectordahabita­
ção.O.investimento totalaumentará ,porconseguinte ,um
poucomenosde5%em1986emtermosreais,apóster
recuadocercade1%em1986.
Ocrescimento dasexportações serámaisatenuadoem
1986,apesardeoseucrescimento emvolume,graçasà
competitividade emtermosdepreçosedetecnologia ,
devamanter-seligeiramente superioraodocomércioin­
ternacional .Poroutrolado,aprogressão emvolumedas
importações seránitidamente maisforte.Ataxadecresci­
mentomaiselevadaesperadapara1986revela,com
efeito,umdesvioconjuntural positivoemrelaçãoaosou­
trosEstados-membros eaosEstadosUnidos .Aobserva­
çãodosciclosconjunturais anterioresmostraqueumatal
diferençaresultabastanterapidamente numaprogressão
sensíveldasimportações .Destemodoserá,ainda,dada
umacontribuição significativa paraocrescimento dos
outrospaíses.Oexcedente dabalançadetransacções
correntesmanter-se-á ,contudo,praticamente idênticoe
serádaordemde2%doprodutointernobruto.
Nodecursodostrêsúltimosanos,foramrealizados pro­
gressosconsideráveis nodomíniodosaneamento dosor­
çamentos públicos .Odéficedasadministrações ,de
acordocomosconceitosdacontabilidade nacional,que
secifravaemcercade60milmilhõesdemarcosalemães
em1982,terásidoreduzidodemaisdemetadeem1985.
Éverdadeque,àpartida,esteprocessodesaneamento se
repercutiu negativamente sobreaprocuraglobal.Con­
tudo,emseguida,asanticipações normalizaram -seeos
seusefeitospositivostornaram-secadavezmaissensíveis .
Alimitaçãodasdespesaseadadívidapúblicacriaram
.umamargempotencialdereduçãodosimpostosededi­minuiçãodastaxasdejurosuperioràquepoderiatersido
obtidanaausênciadeumatalpolíticaequeconvémex­
plorar.Aexecução,em1986,dasegundafasederedução
dosimpostos,decercade0,5%doprodutointernobruto
é,porconseguinte ,motivodecongratulação ,tantomais
queaprogressão dasreceitasfiscaisnãoserá,apesar
disso,emnadainferioràdéÍ985.Emvirtudedoaumento
sensíveldoprodutodascotizações sociais,decorrentes es­
sencialmente daprogressão doemprego,asreceitaspúbli­
castotaisaumentarão mesmoumpoucomaisdoqueem
1985.Odéficepúblicoreduz-se,porconseguinte ,muito
maisrapidamente doqueprevistoe,segundoaprevisão
actualdaComissão ,em1986,apenasrepresentará 0,8%
doprodutointernobrutocontra1,2°/oem1985.Naau­
sênciadedespesassuplementares ,odéficedoEstado
Central(BundeLánder),em1986,seráinferiorèmal­
gunsmilmilhõesdemarcosalemãesaoníveldecercade
40milmilhõesconsiderado adequadopelaComissão .
Aaceleração docrescimento eodesenvolvimento do
empregocriamumamargemdemanobraaoníveldoco­
njuntodasadministrações públicasquedeveserutilizada,
noessencial,em1986,paraaumentar osinvestimentos
públicos .Omelhoramento dascondiçõesdeamortização
dosedifíciosdeorientação económica ,jádecididopelo
governofederal,constituiumprimeiropassonessadirec­
ção.Alémdisso,oprograma derenovação urbana,que
beneficiadesubvenções doBundnomontantede300mi­
lhõesdemarcosalemães,jáaumentado paramilmilhões
demarcosalemãespara1986e1987,devesercompletado
porumacréscimo proporcional dasparticipações das
Lãnderedascircunscrições .Aexperiência demonstrou
quemúltiplosprojectosdignosdeseremincentivados no
domíniodomelhoramento doambiente edarenovação
urbanaapenasaguardam ,umadecisão.Dadoqueosre­
cursossãoconcedidos sobformadesubvenções ,oseu
efeitoglobalseráaindamaisimportante .Alémdisso,é
possívelrepartirassubvenções tomandoemconsideração
critériosestruturais eregionais (porexemplo,ataxare­
gionaldedesemprego ),deformaafavoreceroemprego,
sobretudo naszonasemrecessão .Tambémpareceindi­
cadoaumentar ovolumedosrecursosdoFundodoPER
em1987afimdepromover ,emespecial,osinvestimentos
doprotecçãodoambiente (taiscomoestaçõesdedepura­
ção).Estasmedidasespecíficas destinadas aaumentar o
empregoeaapoiaraconjuntura nosectordaconstrução
parecemeconomicamente indicadas ,dadoquecorrespon­
demaumanecessidade urgentenegligenciada estesúlti­
mosanosecujaimportância tenderáamanter-senofu­
turo.Dadasasreservasdeproduçãoimportante dosector
daconstrução ,taismedidasnãoimplicamoriscodeen­
travarasuaadaptaçãoestrutural .Mesmoamédioprazo,
parecejustificada àtransferência decapacidades dosector
dahabitação ,emdeclínioestrutural ,paraessasactivida­
des.
Poroutrolado,conviriamelhorarascondiçõesdaoferta,
assimquepossível,atravésdealteraçõesadequadas dore­
gimefiscal.Nessecontexto,devemsermencionados os
impostoscujacontribuição paraasreceitaspúblicastotais
éinsignificante ,masquelimitamaeficáciadomercadode
capitais,taiscomooimpostosobreasoperaçõesdabolsa
eoimpostosobreassociedades (cujoprodutocumulado
representa apenas0,5%dasreceitasfiscaisdogoverno
federal).AComissãojáfez,váriasvezes,propostasnesse
sentido .

10/rasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 61
Apósaentradaemvigordaleirelativaàreduçãodoim­
posto(Steuerentlastungsgesetz )queprevêumaredução
dosimpostosemduasfases(1986e1988),éimportante
apresentar ,logoquepossível,asgrandeslinhasdare­
formafiscalqueestátambémprevista .Aesserespeito,
conviriaigualmente aumentaramargemdemanobraor­
çamentalemelhoraraindaascondições daofertaatravés
deumareduçãoobrigatória eespecíficadassubvenções .
Estaperspectiva podecontribuirparatornarmaisfirmeas
anticipações dasempresas edosconsumidores eparare­
forçaradinâmicadosinvestimentos .Nocasoemquea
evoluçãoeconómica fosse,aocontráriodetodasasexpec­
tativas,sujeitaáumdeclíniosensível,serianecessário re­
forçaroenquadramento daofertaedaprocuraconsoante
asnecessidades dasituação .
Estaevoluçãodasfinançaspúblicasconstituiumailustra­
çãomanifestadoprocessofavoráveldereacçãoemcadeia
provocado pelaaceleração docrescimento edoemprego .
Ojogorecíprocodeumcrescimento maisvigorosoede
umamargemdemanobraacrescidacriaumcírculovir­
tuosograçasaoqualaeconomiareadquire umcresci­
mentoregularassociadoaumaprogressão doemprego .
Nodecursodostrêsúltimosanos,apolíticamonetária
conseguiureduzirfortemente oritmodasubidadospre­
çose,oquenãoémenosimportante ,asanticipações in­
flacionistas .Aconfiançanomarcodaíresultantepermitiu
umalargadiferenciação dastaxasdejuroemrelaçãoàs
taxasemvigornosEstadosUnidos .ApartirdaPrimavera
de1985,abaixadodólar,apesardassuasirregularidades ,
tendeuparaalargaramargemdemanobradapolítica
monetária ,quedevecontinuar aexplorarplenamente o
potencialdereduçãodastaxasdejurodaídecorrente
sem,noentanto,seafastardesualinhadeestabilidade .
Comoaumentodopotencialdecrescimento consecutivo
aodesenvolvimento doinvestimento eàorganização do
períododeutilizaçãodosequipamentos ,serácriadauma
margemdemanobraparaumaumentoadicionaldamassa
monetária quecontinuaria compatível comosobjectivos
deestabilidade .
Arelançamento dosinvestimentos iniciadodeveman­
ter-seforte.Dadoocarácterobsoletodostockdecapital
emnumerosos sectores,aformaçãobrutadecapitalfixo
deveaumentar consideravelmente emtermosreaisdu­
ranteváriosanos.Eesteoúnicomeiodeassegurar amo­
dernização e,sobretudo ,aextensãodostockdecapital
necessário àcriaçãodenovospostosdetrabalho .Aneces­
sidadecrescentedeinvestimentos deextensãoécompro­
vadapelograuelevadodeutilização dascapacidades .Na
indústria,essegrau,já,emmeadosde1985,apenaserain­
ferioremumpontoaoquetinhasidoregistadoaquando
domáximoconjuntural anterior,noiníciode1980.
Duranteosúltimosanos,umapolíticademoderação sala­
rialcontribuiu fortemente paramelhorarasituaçãofinan­
ceiradasempresas .Apartedoslucrosnovaloracrescen­
tadoatingiudenovooníveldoiníciodosanossetenta,
masarentabilidade docapitalmantém-seaindadema­
siadofracaemnumerosos sectores .Estaverificação de­
monstraanecessidade deutilizarostockdecapitaldeum
modomaiseficazepróprioparacriarmaispostosdetra­
balho.
Dadoqueosganhosdeprodutividade sãodenovomais
importantes ,pode-sepreverumnítidoaumentodopoder
decompradossaláriosem1986.Parainteressedoem­prego,asubidadossaláriosreaispercapitadevecontudo
manter-seaquémdocrescimento daprodutividade global.
Graçasàprimeirafasedareformafiscaleaumanovare­
duçãodainflação,devidaessencialmente ,em1935,àdes­
cidadospreçosdeimportação ,osrendimentoí ;líquidos
reaispodemmelhorarsensivelmente ,mesmoqueosau­
mentoscontratuais desalárioscontinuem moderados .Na
situaçãoeconómica de1986,umaumentodosrendimen­
tosreaispercapitanãosóépossívelcomo,dentrodecer­
toslimites,desejável ,dadoqueoconsumoprivadodeverá
compensar areduçãodoritmodecrescimento dasexpor­
tações,noapoionecessário àconjuntura ,massobcondi­
çãodequenãoosejaemdetrimento doinvestimento .
Aquandodasnegociações colectivasqueserealizarão em
Í986,pode-sepreverestipularacontratação demão-de­
-obrasuplementar emcontrapartida daaceitaçãodeau­
mentossalariaismoderados .Umtalcompromisso pode
constituir osinaldacriaçãodepostosdetrabalhosuple­
mentares .
Umamaiorflexibilidade naorganização dotempodetra­
balho,quecontinuainsuficiente namaiorpartedasem­
presas,pode,aofacilitarnomeadamente asreduçõesde
horários,contribuir parapromover ,umcrescimento com
maiorintensidade demão-de-obra .Atéhoje,asexperiên­
ciasrealizadas nametalurgia enosectordatipografia ,
ondeosparceirossociaisacordaram ,noanopassado,em
reduzirotempodetrabalho,tornandoaomesmotempo
oshoráriosmaisflexíveis,sãomuitoanimadoras .Além
disso,uminquérito recenterealizado juntodeuma
amostrarepresentativa detrabalhadores europeus ,por
contadaComissão dasComunidades Europeias :revelou
queexistenaRepúblicaFederaldaAlemanha ,comotam­
bémnamaiorpartedosoutrosEstados-membros ,uma
fortepropensão aaceitaroutrosmodosderepartição do
tempodetrabalho .Assim,umtrabalhador emtrêsprefe­
riaterumhoráriodetrabalhoirregular ,repartido em
parteporperíodesdesfavoráveis (porexemplo,ànoiteaté
às10horase,umavezpormês,aosábado)se,emcontra­
partida,aduraçãoanualdotrabalhofossereduzidade
5%.Poroutrolado,cercadeumsextodostrabalhadores
ocupados atempointeiroaceitariaapenastrabalharumas
trintahorasporsemanacomomesmosaláriohorário .Em
geral,todasestasaspirações sósãocompatíveis comarea­
lidadedaempresaseoprópriotrabalhofororganizado
demodomaisflexível.Sósobestacondiçãosepodeman­
teridênticaoumesmoaumentar aduraçãodeuulização
dasmáquinas edosequipamentos e,aomesmotempo,re­
duzirotempodetabalhoindividual ,factorindispensável
paracriarpostosdetrabalhosuplementares .Osparceiros
sociaisdeveriamrecorrermaisàsnovasdisposições legis­
lativesemmatériadecontratos aprazoedetrabalhoa
tempoparcial,deformaamelhorexplorar,sobuma
formasocialmente aceitável ,asnumerosas possibilidades
deflexibilidade quemanifestamente existem .Nosector
dosserviços,emespecial,podia-seáumentarfortemente o
empregoseainstituição dehoráriosmaisflexíveisfosse
acompanhada deumaumaalteraçãodoshoráriosde
abertura .Mesmose,aotornaroshoráriosdetrabalho
maisatraentes ,seprovocasse umafluxo,aomercadodo
trabalho,depessoasatéestãonãoactivasese,poressa
razão,onúmerodedesempregados registados nãodimi­
nuísseemproporção ,talemnadaafectariaaeficáciades­
sasmedidas .

62 JornalOficialdasComunidades Europeias/
10/Fasc.02
Será,emespecial,importante ,nospróximosanos,melho­
raraspossibilidades deformaçãoprofissional dosjovens
nofinaldaescolaridade edelhesassegurar ,aochegaro
seutermo,umemprego,nemquefosse,inicialmente ,a
tempoparcial.Paraesseefeito,podia-setornarfinancei­
ramentemaisatraente,pelomenosaté1988,oregimede
pré-reforma ,deformaaaumentaronúmerodosquedele
querembeneficiarnospróximosanos,duranteosquaisa
expansãodapopulação activacontinuará forte.
Noconjunto ,asperspectives económicas para1986são
positivas.Contudo ,subsistemdoisdesequilíbrios impor­
tantes:oexcedenteexternoe,sobretudo ,odesemprego .
Asautoridades deviamexplorarplenamente amargemdamanobrafinanceiraquereconquistaram ,nãosóparaevi­
taratempoumeventualabrandamento conjuntural em
1987,mastambémparapreservarareacçãoemcadeiapo­
sitiva,atrásevocada,produzida pelacombinação deum
crescimento maisfortecomumaumentodoempregoe
umamargemdemanobrafinanceiramaior.Sesequerre­
duzirsensivelmente odesemprego ,éabsolutamente im­
portantemanterumcrescimento amédioprazodamesma
ordemdoprevistopara1986eassegurarumaprogressão
doempregode1,5%aoano,emmédia.Daíresultaria
umacréscimodaprocuradeimportações quecontribuiria
paraatenuar,demodoimportante ,osproblemas de
empregodospaísesparceiros .
QUADRO XIII
RepúblicaFederaldaAlemanha :Principaisagregadoseconómicos ,1961-1986
PIP
emvalorPIB
emvolumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRemunera­
ção
dos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldo
financia .-
mentodas
administra­
çõespúblicasMassa
monetária
(M3)OProporção
aos.
desemprega­
dosna
população
activaEmprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
em%
1961-1970
1971-1980
1981
1982
1983
1984
1985O
198608.4
8,2
4,2
3,7
4,6
4.5
4,4
5,44.5
2,7
0,2
-0,6
1,2
2.6
2,3
3,53,7
5.3
4.0
4.4
3,3
1,9
2.1
1,92.7
5.1
6.2
4.8
3,2
2,5
2,1
1,58,5
8,5
5,2
4,2
3,9
3,2
3,2
3,80,7
0,6
-1,0
0,5
0,7
1,0
2,1
2,00,4
2,0
-3,7.
-3,3
—2,5
-1,9
-1,2
-0,810,4
9,8
5.0
7.1
5,3
4.7
5,0
4.80,8
2,7
4.7
6.8
8,4
8,4
8,4
8,00,2
-0,1
-0,7
-1,7
-1,5
0,0
0,6
1,3
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
OPrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais.
(5)Fimdeano.
GRÉCIA
NaGrécia,aprocurainternacontinuou aserapoiada,em
1985,peloaumentosemprevivodasdespesaspúblicase
pelanovaprogressão dafrequentação turística .Pelocon­
trário,acontribuição dabalançacomercial realdeterio­
rou-sefortemente ,soboefeitoconjugado deumnítido
abrandamento doritmodecrescimento dasexportações
quetinhasidoexcepcionalmente elevadoem1984ede
umarecuperação sensíveldasimportações .Ataxadecres­
cimentopara1985deveestabelecer -seàvoltade2%.A
economiacontinuou ,poroutrolado,afectadaporimpor­
tantesdesequilíbrios .Asubidadospreçosnoconsumidor
apenasabrandou temporariamente epode,emmédia
anual,atingir19%.Oinvestimento dasempresasconti­
nuouasituar-seaumnívelmuitobaixo,semmostrarten­
dênciasderecuperação .Porúltimo,oforteaumentodo
excedente turísticonãofoisuficienteparacompensar a
deterioração dasoutrasrubricasdebalançadetransac­
çõescorrentes,cujodéfice,deacordocomosconceitosdoBancodaGrécia,podiaatingir8,5%doprodutoin­
ternobruto.
Faceaestaevolução ,querevelavaumaalteraçãopersis­
tentedacompetitividade daeconomia ,asautoridades
decidiram ,em11deOutubrode1985,desvalorizar a
dracmaem15%einstituirumdepósitoobrigatório rela­
tivamente aumafracçãoimportante dasimportações .Ao
mesmotempofoianunciado umdispositivo demedidas
deacompanhamento quetraduzaintençãodefazeren­
traraeconomianaviadosajustamentos necessários àre­
cuperação docrescimento sobrebasessãs.Atendênciada
dívidaexternaparaaumentarrapidamente enquánto a
partedoinvestimento dasempresasnoempregointerno
nãocessavaderecuarera,entreoutroselementos ,espe­
cialmentepreocupante .Aeconomiatinha,comefeito,
tendênciaparasefechardentrodeumcírculoviciosotal
que,nafaltadainvestimentos suficientesparaaumentara

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 63
suacapacidade deprodução emelhorarasuacompetitivi­
dade,orestabelecimento doseuequilíbrioexternopodia
tornar-secadavezmaisdifícil.Apolíticaeconómica de­
via,portanto,impor-secomoobjectivoprioritário arup­
turamaisrápidapossíveldestesencadeamentos .Devia,
paraatingiresseobjectivo ,dedicar-senãosóaajustara
procurainterna,considerada globalmente ,àrestriçãoex­
terna,mastambémaaumentaromaisrapidamente possí­
velapartedoinvestimento produtivoparaafazerchegar
aonívelrequeridopelasexigênciasdocrescimento futuro.
Acondiçãonecessária paraatingiressesresultados éade
obterumadesinflação omaisrápidopossíveldeecono­
mia,daqualdependem arestauração duradoura dasua
competitividade ,bemcomoanormalização doscompor­
tamentosemmatériadeinvestimento edepoupança .A
realização deumtalobjectivoimplicaesforçosmuitoim­
portantesqueasautoridades estãodecididasafazercomo
indicamasmedidasanunciadas ,afimdefazerfaceaos
doisfactoresessenciaisdaperpetuação dainflaçãoconsti­
tuídospeladinâmicadoscustosedodéficepúblico .
Convinha ,emprimeirolugar,moderarfortemente o
acréscimo nominaldasremunerações emrelaçãoaoritmo
daordemde20%observado aindaem1985.Esteobjec­
tivoeraincompatível comamanutenção dosistemaante­
riordeindexação ,quenãosótinhaoinconveniente de
transmitir automaticamente noscustos,demododirecto
ouindirecto ,umapartemuitoimportante dasubidaante­
riordospreços,e,porconseguinte ,deapenaspermitir
umadesinflação muitolenta,comotambémdetornara
adaptação dossaláriosdemasiado independente daevolu­
çãodaprodutividade nosdiversossectoresdaeconomia .
Decidiu-sequeseriaintroduzida umaalteraçãofunda­
mentalnestesistema,associando doravante aadaptação
dossaláriosaumritmodeinflaçãoque,defuturoseria
nãooverificado massimoprogramado equenãodeve
tomaremconsideração osefeitosdasubidadospreçosde
importação .Foiainda,decididobloquear,durantequatro
meses,asremunerações queexcedamumdeterminado
montante .Estasdecisõesdevempermitirqueoabranda­
mentodasubidadospreçosserealizemaisrapidamente e
aomesmotempoquesejainiciadoumprocessoderecu­
peraçãodasituaçãofinanceira dasempresas ;profunda­
mentedegradada .Areduçãodainflaçãoeorestabeleci­
mentodarentabilidade dasempresasquesãoobjectodes­
sasmedidasconstituem umacondiçãoesencialdarecupe­
raçãodeumcrescimento equilibrado .
Poroutrolado,deviaserefectuado umprimeiropassona
viadareduçãododéficepúblicoque,devido,nomeada­
mente,aorendimento insuficiente dosistemafiscal,exce­
deráaindasensivelmente em1985onívelmuitoelevado
dosanosanteriores .Oesforçoarealizardeviatender
parareduzir,dequatropontosdoprodutointernobruto,
anecessidade definanciamento dosectorpúblicoem
1986,eparadiminuirpara9%dessemesmoagregadoo
saldolíquidoafinanciardoorçamento doEstado.Dadoa
dinâmicadevidaaosencargoscomosjuros,queseráto­
daviaatenuadapeladesinflação eanecessidade demanter
umesforçodeinvestimento suficientenosectorpúblico,estesobjectivos imporãoumagestãomuitoseveradas
outrasdespesasdefuncionamento incluindoaremunera­
ção.dafunçãopúblicaeumareduçãosensíveldopesodas
subvenções .Aprópriareduçãoimplicará ,nomeadamente ,
umaadaptação adequada dastarifaspúblicaseoutros
preçosadministrativos queforammantidosaníveisartifi­
cialmentebaixosemrelaçãoàsubidadonívelgeraldos
preços.Jáfoiintroduzida umaprimeirasériededisposi­
çõesnessesentido .Apesardisso,continuaasernecessá­
rio,comoprevistonoprogramadogoverno ,aumentar a
pressãofiscal,nãosóatravésdeumaintensificação da
lutacontraaevasãocomotambémmediante medidasde­
liberadasdereforço .
Esteduploesforçodedesinflação devereduzirsensivel­
menteoaumentodaprocuradecrédito,semque,noen­
tanto,apolíticamonetária sepossadispensardeexercer,
elaprópria,umaacçãorestritivasuplementar paraconfir­
maramanutenção detaxasdejurosreaispositivas ,tendo
emvistafavorecerodesenvolvimento deumapoupança
estávele,nomeadamente ,amplificar acolocação detítu­
losdoTesourojuntodopúblico,iniciadaem1985.
Aexecuçãodestasdiversasacçõesdeviapermitirfazer
entraraeconomia resolutamente naviadosaneamento
indispensável àsuarecuperação .Serácontudonecessário
completá-lascomnovasiniciativasprópriasparaacelerar
orelançamento doinvestimento dasempresas .Apolítica
dospreços,nomeadamente ,deveserobjectodeadpata­
çõesadequadas deformaacontribuirparaesserelança­
mento,semprequeestasnãoimpliquem oriscodeum
afrouxamento davigilâncianecessáriarelativamente ápo­
siçõesdominantes .
Apolíticaassimenunciada poderegistar,jáem1986,re­
sultadospositivos .Umabrandamento daprocura ,interna
deverárealizar-seémproveitodosaldoexterno,semque
possaserevitada,deumamaneiraououtra,umadiminui­
çãosensíveldocrescimento .Devia-seassistir,poroutro
lado,aumrelançamento doinvestimento privadoquese
devetraduzirporuminíciodeaumentodapartedoinves­
timentonaprocurainterna .Asubidadospreçosnocon­
sumidorpodefixar-se,emmédiaanual,àvoltade21%o
queimplicaumritmointra-anual muitoinferioraesse
valor.Porúltimo,dadasasperspectivas favoráveis do
enquadramento internacional ,abalançadetransacções
correntes ,expressaempercentagem doprodutointerno
bruto,deveregistarumanítidarecuperação .Todavia,es­
tesresultados constituem umprimeiropassonaviados
ajustamentos necessários .Implicarão amanutenção ,du­
ranteváriosanos,deumapolíticadesaneamento ,que
permitirá ,apósumafaseinevitáveldeabrandamento ,vol­
taraumcrescimento económico maisforte.
Estasperspectivas permitemesperarummelhoramento rá­
pidodasituaçãodoemprego ,cujorestabelecimento a
prazoestásubordinado àamplificação progressiva dore­
lançamento doinvestimento e,porconseguinte ,àmanu­
tençãoduráveldapolíticadesaneamento queconstituia
suaprimeiracondição .

64 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
QUADRO XIV
Grécia:Principaisagregadoseconómicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
emvolumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRemunera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldode
financia­
mento
das
administra­
çõespúblicasMassa
monetária
(M2)(J)Proporção
aos
desemprega­
dos
napopulação
activaEmprega
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
■em%
1961-1970 11,0 7,6 3,1 2,5 9,8-3,1 17,6 -0,7
1971-1980 19,1 4,7 13,8 13,6 18,3-2,7 23,8 0,6
1981 18,9-0,3 19,3 23,4 21,8-0,2-11,1 34,3 4,1 •4,8
1982 24,4-0,1 24,6 20,5 26,8-3,9-8,5 29,1 5,8-1,0
1983 20,2 0,3 19,8 19,5 19,7-4,7-8,9 20,3 7,9-1,0
1984 23,0 2,6 19,8 18,1 ,21,3-4,0-9,9 29,4 8,1-0,2
1985(') 20,9 1,7 18,9 19,1 20,0-6,6-13,4 27,0 8,3 0,8
19860 18,1 0,1 18,0 21,5 13,8-4,5-11,0 20,0 9,3-0,1
(')Estimativa dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais.
(J)Fimdeano.
FRANÇA
EmFrança,em1985,manteve-seumcontroloestritoso­
breaprocurainternaque,apesardeumaligeiraacelera­
çãonodecursodoano,teráprogredido dentrodelimites
apenasumpoucomenosestreitosdoqueem1984.Ocon­
sumodasfamíliasfoi,nototal,umpoucomaissustentado
aomesmotempoqueseconfirmava umrelançamento vi­
gorosodoinvestimento dasempresasindustriais suficiente
paraprovocar,apósváriosanosderecuoininterrupto ,
umavariaçãopositiva,sebemquemínima,doinvesti­
mentoglobal.Asexportações ,porseuturno,progrediram
aumritmonitidamente maislentoemrelaçãoa1984de­
vidoàmenorexpansãodocomérciomundialenquanto as
importações mantiveram umatendênciadeacréscimo mo­
derado.Abalançacomercial realpôdeassimregistar
aindaumaligeiramelhoriaeoprodutointernobrutoacu­
sarumcrescimento daordemde1%,apesardeuma
contribuição nula,oumesmoligeiramente negativa,da
produçãoagrícola .Tambémemconsequência disso,odé­
ficecomercialpodiaregistarumanovaredução,favore­
cidapelafraquezadospreçosdaenergiaedasmatérias­
-primasimportadas epelainversãodatendênciaaltistado
dólarapartirdosegundotrimestre .Abalançadetransac­
çõescorrentesdeveassimsituar-sepróximadoequilíbrio .
Asubidadospreçosnoconsumidor ,porúltimo,retomou
oseuritmodeabrandamento ,interrompido duranteos
primeirosmeses,edevefixar-se,comumatendênciapara
aqueda,abaixode5%.
Graçasàprossecução dosesforçosdesaneamento realiza­
dosapartirde1983,aeconomiaregistouportantonovos
progressos nosentidodoregressoaoequilíbrio .Estes
progressos devem,contudo,aindaserconsolidades .Eim­
portante,comefeito,irmaisalémdasimpleseliminação ,
agorarealizada ,dodesviodeinflaçãoemrelaçãoàmédia
dosparceiroscomerciais eobterdemododuradouro um
excedentesignificativo dabalançadetransacções corren­
tesquepermitareabsorver progressivamente adívidaex­
terna.Osprogressos rápidosdapenetração dasimporta­çõesdeprodutosindustriais eanovacontracção daspar­
tesdemercadonaexportação dessesmesmosprodutos ,
apósomelhoramento de1983/1984,indicam,comefeito,
claramente ,queaposiçãocompetitiva daeconomia per­
manecefrágil.Apolíticaeconómica nãopodeportanto
fugirànecessidade deperseverarnorigorqueconstitui,
simultaneamente ,acondiçãonecessáriaparaoregressoà
taxadecrescimento maisfortepretendida pelaestrátegia
comunitária ,dadoqueoesforçodesaneamento emcurso
destina-setambémareforçardeformaduradoura acom­
petitividade daeconomia ,estimulando orelançamento
dosinvestimentos atravésdarestauração préviadasua
rentabilidade .Trata-sedeumaestratégia alongoprazo,
emqueestáempenhada apolíticaeconómica apartirde
1983,equeimplicanãosóumaevoluçãoadequada dos
salárioscomotambémajustamentos depessoalporvezes
importantes .Essaestratégianãodeve,todavia,tardara
deixarentrever,comoregressoprogressivo aumritmode
acumulação docapitalmaisfirme,omomentoemqueas
tendências derecessãodoempregoprincipiarão ainver­
ter-se.Aliás,jáobtevealgunsresultadosdadoquesepro­
duziuprecisamente umainversãosignificativa datendên­
ciadoinvestimento nodomíniocrucialdaindústriacon­
correncial .Aestratégiaseguidaexclui,alémdisso,qual­
queroutraformadeestímulodaprocuradasfamíliasen­
quantoascapacidades deproduçãonãotiveremsidore­
forçadasaopontodepoderemfazerfaceaessaacelera­
çãosemprejuízoparaabalançadepagementos .Aesse
respeito,aprudência impõe-setantomaisqueorelança­
mentodoinvestimento industrialpodeacentuarainda,
pelomenostemporariamente ,apenetração das.importa­
ções.
Aprossecução deumapolíticasalarialorientadatanto
paraaestabilidade daeconomiacomoparaapromoção
doempregoconstitui,portanto,aprimeiraexigência "do
esforçoderigoramanter.Implicaqueoaumentodasre­
munerações percapitacontinueanãoexcederoritmode

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 65
netáriapodecontinuar aapoiaradesinrlação daecono­
mia,fazendodepender areduçãodastaxasdejuronomi­
naisdosseusprogressos efixando,para1986,umobjec­
tivodecrescimento damassamonetária M2menordo
queem1985.crescimento pretendido dospreçosnoconsumidor esesi­
tue,porconseguinte ,nitidamente abaixode1%portri­
mestre.Éprovávelque,aocontráriodoquefoiobservado
duranteosdoisanosanteriores ,estanormasejarespei­
tadatantonosectorpúblicocomonosectorprivado .
Umatalmoderação parecetantomaisplausívelquese
teráverificado umforteabrandamento dasubidadospre­
çosnomomentoemqueserãoiniciadas,nofinalde1985,
asnegociações salariaispara1986.Oenfraquecimento
progressivo dapressãodoscustoseaacalmiacorrelativa
dasantecipações inflacionistas devemconduzir ,poroutro
lado,aprevernovasreduçõesdarigidezexistentenare­
gulamentação dospreços,semcontudocomprometer o
objectivodedesinflação fixado.Estaflexibilidade podeir,
pelomenos,atéàliberalização completadospreçosin­
dustriaisemrelaçãoaosquaisaconcorrência externaim­
põerestriçõessuficientemente severasparaexcluirqual­
querriscodedesvio.Nessasmesmascondições ,aprocurainternapodiaacen­
tuaraindaligeiramente asuaprogressão epermitirqueo
crescimento doprodutointernobrutoatinjacercade
2%,apesardadiminuição previsíveldacontribuição da
balançacomercial realquepodeprovocaraaceleração
prováveldasimportações .Asrazõesdetrocadevem,pelo
contrário ,evoluirfavoravelmente epermitirqueabalança
comercial volteaOseuequilíbrio eabalançadetransac­
çõescorrentessemantenhapróximadoequilíbrio .Parale­
lamente,asubidadospreçosnoconsumidor deveregistar
umnovoabrandamento quedeveacentuaroenfraqueci­
mentodataxadecâmbiododólaresituar-se,emmédia
anual,apenasabaixode4%.
Acontrapartida inevitáveldoesforçodesaneamento as­
simprosseguido éconstituída pelapersistência momentâ­
neadeumaevoluçãorecessivadoemprego edeumli­
geiroaumentocoroláriododesemprego .Ofenómeno
podecontudochegaraoseutermoem1986comaconsu­
mação,dasprincipaisreestruturações industriais ,ospro­
gressosrealizados noajustamento dossaláriosreais,ore­
lançamento doinvestimento eoabrandamento concomi­
tantedoaumentodapopulação activa.Defacto,oritmo
deprogressão dodesemprego jáabrandounotavelmente
em1985,porrazões,éverdade,devidasemparteaosu­
cessoobtidoportrabalhosatempoparcialoferecidos pe­
lascomunaseoutrosorganismos públicos ,noâmbitodos
esforçosrealizados pelasautoridades públicasparapro­
moveroempregoe,nomeadamente ,oempregodosjo­
vens.Ainstituição dostrabalhos deutilidadecolectiva
constituiaúltimafasedessesesforços,aomesmotempo
quepodiaconstituiropontodepartidadeumaevolução
maisgeralnosentidodaflexibilização dascondições de
inserçãodosjovensnavidaprofissional .Maisgeralmente
ainda,oempregonoseuconjunto deviabeneficiar dos
novosesforçosefectuados nodomíniodaformação bem
comodedeterminadas adaptações possíveisdaregula­
mentaçãodotrabalhoassimcomodotempodetrabalho .Asfinançaspúblicasdevem,poroutrolado,sermantidas
noquadoestritoquelhesfoidefinidoem1983afimde
evitarqualquerexcessodepressãododéficesobreomer­
cadofinanceiro .Assim,ecomoestáprevistonoprojecto
deorçamento para1986,adoptadoem18deSetembrode
1985,osaldolíquidoafinanciardoorçamento doEstado
assimcomoanecessidade definanciamento dasadminis­
traçõesdevemcontinuar asituar-senavizinhança ime­
diatade3%doprodutointernobruto.Estarestriçãode
estabilidade podecontudoterdificuldades emconju­
gar-secomumaredução,mesmolimitada,doníveldas
imposições obrigatórias paraaqualtendeanovaredução
doimpostosobreorendimento daspessoassingulares .
Umarestriçãodeequilíbrio imperativa impõe-se,com
efeito,nasegurança social,emquedeterminados regimes,
essencialmente osdareformaedosegurodedesemprego ,
sãoafectadospelaalteraçãoprogressiva darelaçãonumé­
ricaentrebeneficiários econtribuintes .Maistardeou
maiscedo,podeportantorevelar-senecessário umau­
mentodasimposições sociaisparaevitarareaparição de
umdéficedessesregimes .Emqualquerhipótese,deverá
sermantidoumcontrolodasdespesasextremamente rigo­
rosoaníveldasdiversasgestõesparaconteraprogressão
emvolumedoconjuntodasdespesasumpoucoaquémda
taxadecrescimento emvolume,enquanto osencargos
comosjuroseastransferências sociaissetornarão,neces­
sariamente ,nitidamente maispesados .Nessascondições ,
agestãodasdespesasdoEstadonãodevepermitirqual­
queraumentorealdasdespesassemosjuros,oquesigni­
ficaqueamargemdecrescimento necessária paraapros­
secuçãodasacçõesprioritárias nosdomíniosdasegu­
rança,doemprego ,daformação edainvestigação deverá
serobtidaàcustadadiminuição dopesorealdasoutras
funçõesdedespesas .Talimplicatambémqueopessoalda
funçãopúblicacesseglobalmente deaumentar eque,to­
mandoemconsideração todososmotivosdeaumento,o
acréscimodasremunerações nãopermitaqualquermelho­
ramentodopoderdecompra .Écontinuando aconcederaprioridade aorestabeleci­
mentodascondições deumcrescimento equilibrado ees­
forçando-e poratenuar,atravésdedisposições específi­
cas,asconsequências dessesaneamento ,provisoriamente
negativasparaoemprego ,queapolíticaeconómica pode
melhorcorresponder aosobjectivos daestratégiadecoo­
peraçãoparaocrescimento executada aníveldaComuni­
dade.Seoenquadramento internacional continuar aevo­
luirdemodofavorável ,devepoderserdenovoconcedida
umamargemdecrescimento maisforteàprocurainterna,
apartirde1987.Essamargemdeve,contudo,serreser­
vada,noessencial,aoinvestimento dasempresasemrela­
çãoàsquaisoatrasoarecuperarcontinuaimportante .Porúltimo,seoaumentodasremunerações eodéficepú­
blicoforemmantidosnoslimitesprevistos ,apolíticamo­

66 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
QUADRO XV
França:Principaisagregados económicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
emvolumeDeflator
doPIB■"Preçosno
consumidorRemunera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldode
financia­
mento
das
admistra­
ções
públicasMassa
monetária
(M2)OProporção do
desemprego na
população activa(4)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variaçãoem%
1961-1970 10,2 5,6 4,4 4,3 9,4 0,2 0,4 12,7 0,9 0,6
1971-1980 13,4 3,6 9,5 9,5 13,8-0,4-0,1 14,8 3,8 0,4
1981 12,1 0,2 11,9 12,9 14,5-1,4-1,8 11,4 7,8 -0,7
1982 14,8 1,8 12,8­10,9 14,5-2,9-2,7 10,8 8,7(8,8)-0,8
1983 10,9 1,0 9,8 9,4 10,9-1,7-3,1 11,2 8,8(9,0)-0,6
1984 8,7 1,6 7,0 7,3 8,1-0,7-2,8 8,3 9,9 (9,9)-1,0
1985Q) 7,0 1,2 5,7 5,8 5,9-0,5-3,2 5,8 10,7(10,7)-1,0
1986(2) 5,8 1,9 3,9 4,0 4,5-0,3-3,3 4,9 11,0 (10,9)-0,7
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspoliticasactuais.
(J)Fimdeano.Até1980:M2.
(4)ConceitoEurostatentreparênteses .
IRLANDA
NaIrlanda,ocarácterfortemente contrastado dosresul­
tadosmacroeconómicos apartirdoiníciodorelança­
mentodaeconomia em1983permaneceu sensívelem
1985.Asexportações continuaram aprogredirvigorosa­
mente,apesardocrescimento maislentodosmercados
externos ;emcontrapartida ,aprocurainternaestagnoua
umnívelfraco,devidoaváriosfactorescujainfluênciaen­
fraquecerá provavelmente aactividade geraldurante
aindaalgumtempo.Trata-seemespecialdoconteúdoem
valoracrescentado interno,aindademasiado fraco,de
muitosdosbensexportados ,dasimplicações daprossecu­
çãodosaneamento orçamental edainfluência negativa
sobreóinvestimento globaldaconclusãodegrandespro­
jectosdosectorpúblicoquemaisdoquecompensa oní­
tidorelançamento doinvestimento privado .Alémdisso,o
benefíciodaexpansãorápidadasexportações éamputado
domontanteelevadodosrendimentos líquidosdefactores
pagosaorestodomundo,essencialmente ,imputáveis aos
jurosdadívidapúblicaexternaeaoslucrosrepatriados
pelasfiliaisdeempresasestrangeiras ,querepresentaram
11°/o.doprodutointernobrutoem1985.Emconsequên­
cia,ataxadecrescimento doprodutonacionalbrutoreal,
quemedeexactamento osrecursosàdisposição daecono­
mia,éinferioremumpontoàtaxadacrescimento corres­
pondentedoprodutointernobruto,estimadaemcercade
2,5%.Nessecontexto,odesemprego continuou opro­
gredirdurantetodooano,apesardeaumritmomais
lento,paraatingirataxasemprecedente de17%.Nou­
trosdomínios,contudo,oprocessodeajustamento foi
muitomaissatisfatório .Amoderação salaraialsoinotável .
A,inflaçãodoscustosqueatingiaainda20°/o.em1981
deveserreduzidaparacercade5%em1985.Odéficeda
balançadetransacções correntesfoireduzidoem11pon­
tosdoprodutointernobruto,deacordocomasestimati­vasrelativasaomesmoperíodo .Defacto,abalançaco­
mercialtornou-seexcedentária pelaprimeiravezdesdehá
váriosanos.Òligeiroexcessoprováveldoobjectivode
11,5%doprodutointernobrutofixadoparaosaldoafi­
nanciardosectorpúblicovemnasequênciadeumresul­
tadoaproximadamente inversoobtidoem1984.Contudo ,
oajustamento orçamental seguiuefectivamente omovi­
mentogeralnestesdoisúltimosanos,demodoqueo
montantededívidapúblicacontinuaaaumentarconside­
ravelmente epode,nofinalde1985,aproximar-sede
120%doprodutointernobruto,dósquaispertodame­
tadeéconstituída porcompromissos externos .Além
disso,odéficedabalançadetransacções correntesman­
tém-seelevado,tendoemcontaafraquezarelativada
procurainterna.
Comumprodutointernobrutorealquedeveaumentar
decercade2,5°/oem1986,hahipótesedeoajustamento
orçamental voltaraseraplicadodeacordocomoplanoa
médioprazodogoverno,asperspectivas decrescimento
para1986sãosemelhantes àsde1985,sebemqueosfac­
toresinternosdevamocuparumapartemaisimportante .
Pode-seesperar,contudo,umnovareduçãododéficecor­
rente,enquantoainflaçãodevetenderaindaparaabran­
dar.Oempregodeveregistarumaprogressão moderada ,
masataxadedesemprego manter-se-á provavelmente à
voltade17%.
Osresultadosimportantes obtidosemváriosdomíniosfa­
zemcomquepareçaaindamaislento,porcontraste,o
melhoramento dasituaçãodomercadodotrabalho,
sujeitoainfluências demográficas específicas quesecon­
jugaramcomfactoresconjunturais eestruturais deordem
maisgeral.Aofertademão-de-obra deveaumentarcerca

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 67
de1%aoanonospróximosanos,mesmonahipótesede
umaemigração líquidaelevada.Parabaixaroníveldode­
semprego ,seráportantonecessário fazercomqueataxa
decrescimento doempregoexcedanitidamente estevalor.
Paratal,asautoridades devemesforçar-seporrealizar,si­
multaneamente ,progressos emtrêssentidos :osanea­
mentodasfinançaspúblicas,omelhoramento dofuncio­
namentodomercadodotrabalhoeaorientação dapolí­
ticaindustrialnumadirecçãoquepermitamanternaeco­
nomiaumamaiorpartedovaloracrecentado ecriar,as­
sim,maispostosdetrabalho .
Apersistência dedéficespúblicosconsideráveis explica
nãosóaacumulação rápidadadívidaexterna,querepre­
sentavaquase50%doprodutointernobrutonofinalde
1984,edosjuroscomelarelacionados querepresentavam
2%doprodutointernobrutoem1981e4,5%em1985,
mastambém,tendoemcontaaestreiteza dabasefiscal,o
pesoexcepcionalmente reduzidodoimpostopessoalsobre
orendimento .
Maisde40%daspessoassujeitasaesseimpostoperten­
cemàsduasfracçõesdeimposição maiselevadas :48e
60%.Oplanoeconómico amédioprazopropõereduzir
osaldoafinanciardosectorpúblicoeodéficedoorça­
mentocorrenterespectivamente para9,8%e5%do
^produtonacionalbrutoaté1987,oqueimplicaparacada
umumareduçãodemaisdetrêspontosemrelaçãoa
1985,eaomesmotempoestabilizar apressãofiscalaoseu
nívelde1984.Porconseguinte ,persistirão gravesdesequi­
líbriosdepoisde1987.
Estesobjectivos devemserconsiderados valoresmínimos .
Em1986,asautoridades devemportantoprocurarpro­
gredir,namedidadopossível,naviadosobjectivos fixa­
dospara1987.Parachegarameiocaminhodessesobjec­
tivos,serianecessário reduzirosaldoafinanciardosector
públicodecercadeumpontoemeiodoprodutointerno
brutoemrelaçãoaoresultadoprovávelde1985,oque
constituiumobjectivoambicioso seseconsiderar aestag­
naçãobastanteacentuada dasreceitasdoEstado.Apesar
deamoderação previstadastaxasdejurointernacionais e
dataxadecâmbiododólardeverematenuarumpoucoo
pesodoserviçodadívidaem1986,dadososfactoresque
tendemalimitarasreceitasfiscais,umareduçãoimpor­
tantedosaldoafinanciardosectorpúblicoapenasparece
possívelseovolumedasdespesassemosjurosfoisensi­
velmentereduzido .Talfactoimplicaessencialmente que
oaumentodasremunerações públicascontinuesujeitoa
limitesestritosequeaaboliçãodassubvenções aocon­
sumoentrenasuasegundaeúltimafase.Poroutrolado,
seriadesejávelprosseguir areformadosistemafiscalini­
ciadaem1985comofimdeincentivaroesforçoeoespí­
ritodeempresa .Edesejável ,aesserespeito,procurarre­
duziroimpostosobreorendimento ,masqualquerpro­
gressonessesentidodependerá dacompressão possível
dasdespesas .Podia-se,porúltimo,libertardeterminados
recursosatravésdareestruturação dastransferências prio­
ritáriamente afavordossectoresemqueseconfirmam
necessidades reais.Nocontextodessesobjectivos reais,
pode-seduvidarqueastransferências sociais,queaumen­
taramemquatropontosdoprodutonacionalbrutodesde
1981paraatingir,segundoasestimativas ,19%em1985,
possammesmosermantidasemvalorreal.
Apolíticamonetáriaterádefazerfaceàspressõesexerci­
daspelodéficepúblico.Omelhoramento dabalançacor­rentereduzopapeldesempenhado pelofinanciamento
externo .Apesardeaprocuradecréditodosectorprivado
sermoderada ,oquefacilitouoafrouxamento recentedos
controlos quantitativos ,apersistência deumdéficeno
sectorpúblicotãoelevadocomoem1985podeprovocar
umaexpansãomonetária excessiva .Noqueserefereàs
taxasdejuro,asautoridades terãodeconciliardoisobjec­
tivos:fazercomqueaeconomia beneficie,namedida
adequada ,deacalmiadastaxasinternacionais emanter
umacorrentedepoupançasuficientemente importante do
sectornãobancárioparaotesouro .Nessecontextoserá,
comtodaaevidência ,essencialevitaraomáximoainsta­
bilidadeacurtoprazodastaxasdejurointernas .
Asiniciativas tomadaspelasautoridades nodomíniodo
empregoforammotivadas pelaperspectiva deumde­
sempregoelevadoamédioprazo.Osprogramas defor­
mação,nomeadamente paraosjovens,estãoactualmente
emplenaexpansão .Foiexecutado umprograma deem­
pregocomfinalidadesocial,graçasaoqual10OCOdesem­
pregados delongaduraçãopodemserempregados a
tempoparcialduranteumano,sendoamaiorpartedeles
afectados àrealização deprojectosconcebidos pelasau­
toridades locais.Aamplitude destetipodeprogramas é
contudolimitadatantopelocustocomopelosucessores­
tritoqueencontradevido,nomeadamente ,àsreticências
manisfestadas pelossindicatos .Emcontrapartida ,opro­
gramadeajudaàcriaçãodeempresas ,quesedirigeaos
desempregados ,suscitouuminteressemuitomaisvivo,
comotestemunham onúmerodeparticipantes eafraca
percentagem deinsucessos imediatos .Oprogramadeestí­
mulodoemprego ,atítulodoqualsãoconcedidas sub­
vençõesàcriaçãodepostosdetrabalhosuplementares ,
beneficiatambémdeumsucessocrescente ,emrelaçãoao
qualétodaviadifícilmediroefeitodadoquealgumasen­
tidadespatronaisteriamdequalquermodocontratado
mão-de-obra .Emgeral,impõe-se,doravante ,anecessi­
dadedeumamaiorcoordenação dasacçõesdepolíticado
empregodadaarápidaexpansãorecentedosprogramas e
donúmerodeorganismos abrangidos .
Atéhoje,adispersãoacrescidadasnegociações salariais
notempoeocampodeaplicaçãoconstituíram umfactor
deflexibilidade importante domercadodotrabstlho .No
queserefereaoráciodesubstituição entreoníveldas
prestações dedesemprego eorendimento línquidoapós
osimpostos ,umesforçosuplementar destinado areduzir
oimpostosobreorendimento daspessoas,especialmente
osrendimentos baixos,podiaaumentar opoderdeatrac­
çãodoslugaresmaismalremunerados dadoquenão
existepraticamente qualquerpossibilidade demelhora­
mentodoníveldastransferências sociais .Acorrecção da
tendência alongoprazoparaaumentar aintensidade de
capitalparecemaisproblemática ,maséevidentequeos
incentivos importantes afavordosinvestimentos que
contribuiram paraodesenvolvimento dasproduções com
forteintensidade decapitaldesempenharam umpapelim­
portante .Dadoqueopaíscontinuará dependente ,du­
ranteaindaalgumtempo,deinvestimentos directospro­
venientesdoestrangeiro ,poderáserdesaconselhado re­
duziressesincentivos ,mas,emconformidade oLivro
Brancosobreapolíticaindustrial ,poderiamserutilizados
deformamaisselectivatendoemvistacriarmai.spostos
detrabalho .Actualmente ,pareceindicadoqueapolítica

68 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
industrialseesforceporestabelecer relaçõesmaissaitsfató­
riasentreossectoresinternoaexternodaindústriatrans­
formadora .Ulteriormente ,contudo,asmelhorespossibili­
dadesdealargarasbasesdecrescimento daprodução e
doempregonaindústriatransformadora residemnarecu­
peraçãoenodesenvolvimento dasempresasdeorigem
nacional .Talexigeumamoderação salarialduradoura ,
quemelhorearentabilidade ,estimuleoinvestimento eprotejaacompetitividade ,bemcomoumafiscalidade ení­
veisdetaxasdejurofavoráveis àsempresas .
Amoderação salarial,conjugada comovigororçamental ,
nãoseimpõeapenasdopontodevistadoprópriopaís
masestariatambémemconformidade comumaestratégia
decrescimento coerenteemaispropíciaaodesenvolvi­
mentodoempregonoconjuntodaComunidade .
QUADRO XVI
Irlanda:Principaisagregadoseconómicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
em
volumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRenumera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldode
financia­
mentodas
administra­
çõespúblicasMassa
monetária
(M2)OProporção
dos
desemprega­
dos
napopulação
activa(4)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em°/o%Variação
em%
1961-1970 9,9 4,2 5,5 4,6 '9,9-2,3-2,7 10,4 4,5 0,0
1971-1980 19,5 4,6 14,2 13,8 18,0-4,6-8,1 18,5 7,4 1,0
1981 21,2 1,8.18,2 21,2 19,6-14,1-13,2 21,5 10,6-0,9
1982 16,9 0,8 15,9 15,9 15,7-9,9-13,8 13,5 12,8 0,2
1983 10,4 .0,8,10,4 8,3 9,3-6,3-11,8 5,6 14,6-2,0
1984 11,3 4,4 6,6 8,5 9,6 —5,1 —10,1 10,1 16,1 —0,9
1985(') 8,7 2,5 6,1 5,7 7,0-3,3-11,5 6,6 17,1-0,3
1986O 7,5 2,3 5,0 5,3 .5,7-2,0-10,4 9,8 17,4 0,6
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(')PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais.
(5)Fimdeano.
ITALIA
NaItália,aausênciadedisposições própriasatravaradi­
nâmicaespontânea dasremunerações ,ocontroloinsufi­
cientedodéficepúblicoeaaceleração consecutiva do
acréscimodosagregados monetários deramnovosimpul­
sosàprocuradasfamíliasnoprimeirosemestrede1985*
enquantoadasempresaseraaindaestimulada pelaevolu­
çãofavoráveldoslucros.Esteconjuntodefactoresau­
mentouadiferençaconjuntural emrelaçãoaorestoda
Comunidade .Conjugado comumacompetitividade dete­
riorada,odinamismo daprocurainternatevetendência
paraacentuarsensivelmente aprogressão dasimportações
elimitaradasexportações quesemanteve,todavia,sus­
tentada .Apesardainfluênciafortemente negativadaba­
lançacomercialreal,oprodutointernobrutoterátodavia
registadoumaumentoanálogoaode1984.Contudo ,a
manutenção daprocuraaumnívelrelativamente elevado
easubidadodólarnoprimeiro ,semestreinterromperam
momentaneamente areduçãodasubidadospreços,que,
emmédiaanualpara1985,sedeveestabilizar àvoltade
9%emvezdos7%fixadoscomoobjectivo .Háainda
queconsiderar que,nenhumelementofavorávelatenuouoimpactedadeterioração dosaldoexternorealsobrea
balançadetransacções correntes ,-cujodéficeparaeste
anopodeatingir1,7%doprodutointernobruto.Reali­
zadonasequênciadedoismovimentos sucessivos dede­
preciaçãodataxadecâmbioemFevereiro-Março eem
seguidaemJulho,onovoreajustamento nosentidoda
baixadataxacentraldaliranoSistemaMonetário Euro­
peu,efectuadoem20deJulho,foiaconsequência desses
importantes desequilíbrios .
Arecuperação decompetitividade emrelaçãoaospaíses
doSistemaMonetário Europeueomelhoramento simultâ­
neodasrazõesdetrocaligadoàduplareduçãododólare
dopreçodopetróleoprovocaram umacertarecuperação
dabalançadepagamentos nosegundosemestre .Con­
tudo,estarecuperação sópoderáserconfirmada seas
evoluçõesqueconduziram aodesequilíbrio actualforem
rapidamente corrigidas .Apersistência deumainflaçãore­
lativamente elevadapodemesmoesgotaravantagem de
câmbioobtidaantesqueessatenhasidoplenamente apro­
veitadaaníveldosfluxosreais.Devem,portanto,serto­

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 69
madasdisposições fundamentais parareduziraprocura
internanamedidanecessária etambémparaquebraras
própriasengrenagens inflacionistas quetendemaperpe­
tuaroestadodeinstabilidade daeconomiafazendo,assim
obstáculoaodesenvolvimento dasuacapacidade produ­
tiva.Paraalémmesmodaprecariedade crónicadoequilí­
brioexterno,aconsequência maisgraveamédioprazo
destasituaçãofoi,comefeito,adiminuição doritmode
acumulação docapitalprodutivoligadaàreduçãodasua
rentabilidade ,tendoaforteevicçãodemão-de-obra daí
resultante ,nossectoresexpostosàconcorrência ,persis­
tidoduranteafasederelançamento doinvestimento de
1984/1985.É,porconseguinte ,indispensável queapolí­
ticaeconómica ataqueasprópriasraízesdestemal,pondo
denovoemcausadeterminados automatismos institucio­
naisqueprivamoscustossalariaiseasdespesaspúblicas
deflexibilidade necessária aorestabelecimento duradouro
dosequilíbrosfundamentais .Nafaltadeumaacçãoreso­
lutanessesentido,apolíticamonetária seriainevitavel­
mentecolocadaperanteexigências contraditórias quenão
permitiriam quefossem,aomesmotempo,realizados os
progressos necessários nosentidodorestabelecimento dos
equilíbrios equeoinvestimento produtivorecuperasse de
mododuradouro umnívelsuficienteparapermitiraredu­
çãoprogressiva dodesemprego .
Nessecontexto ,arevisãodasmodalidades deadaptação
dossaláriosrevesteumaimportância determinante ,dado
quecomandanãosóocontrolodadinâmicadoscustos
nosectorconcorrencial ,mastambémadeumalarga
partedasdespesaspúblicas .Apesardasatenuações intro­
duzidasem1983,osistemadeindexação indiferenciada
instituído em1975conservou ,comefeito,oessencialdos
seusinconvenientes :odeconstituir umobstáculo àdesin­
flaçãodoscustos,transmitindo automaticamente àmassa
salarialumaparteaindamuitoimportante dapassadasu­
bidadospreços;odeobrigarocompensar osseusefeitos
decompressão dahierarquia dasremunerações com
majorações deferenciadas cujaadiçãoéincompatível com
oritmodesejáveldeabrandamento doscustosnominais ;e
odeprovocar,afinaldecontas,umaevoluçãodataxade
saláriorealque,até1983,foimaisrápidodoqueada
produtividade .
Parecequeseesboçaumacordoentreosparceirossociais
paraabandonarestemecanismo ,acordoquejáfoidenun­
ciadopelasentidadespatronaisdaindústriaprivadacom
efeitodiferidoparaoiníciode1986,semqueseja,noen­
tanto,questãoderenunciar aqualquerprotecçãoautomá­
ticadosaláriocontraaerosãomonetária .Pode-seassim
orientar-separaummodelodefixaçãodossalários,em
quesubsistiriaumaindexação massobaformaatenuada
deumaadaptação semestral equeincidiriasobreum
montante desaláriolimitadoaumnívelmuitoinferiorà
taxadecobertura actualeemqueosoutroselementos de
aumento seriamdeterminados aníveldossectoresedas
empresas ,segundoumaprioridade quejánãoseriatrienal
massensivelmente menor.Ageraçãodeumtalsistema
atenuariaconsideravelmente oselementos derigidezdo
sistemaanteriorefariadesaparecer oessencialdosseus
incovenientes .Podiapermitirnãosórealizarprogressos
muitomaisrápidosnosentidodadesinflação ,masainda
reduzir,deixandomaisespaçoparaanegociação ,oriscodenovasdistorções entreaevoluçãodossaláriosreaisea
daprodutividade ,ouaté,sefossecasodisso,introduzir as
correcções adequadas àsdistorções quepuderamtersur­
gidonopassado .
Arevisãodasmodalidades deadaptação dossaláriossó
permitirá ,contudo,obteressesresultados se,poroutro
lado,forrealizadoumesforçoextremamente enérgico
parareduzirenãoapenasconteraenormepressãoinfla­
cionistaproveniente dasfinançaspúblicas .Cornefeito,
contrariamente àsprevisõesiniciais,odéficedoTesouro
nãoteráiniciadoqualquerdiminuição em1985.Asua
tendência fundamental mantém-semesmoparaoau­
mentoemrelaçãoaníveisqueimplicamumesforçorá­
pidodopesodadívida,actualmente próximade100°/o
doprodutointernobruto.Asgrandeslinhasdoesforçoa
realizarforamtraçadasnumplanodosaneamento dasfi­
nançaspúblicasparaosanosnoventadestinado areduzir
progressivamente acargaqueasfinançaspúblicasfazem
incidirsobreosistemaprodutivo ,estabilizando opesore­
lativodasimposições obrigatórias eopesorealdasdespe­
sascorrentessemosjurosnaproximidade imediatados
seusníveisactuais.Arealização conjugada destesdois
objectivos ,nahipótesedeocrescimento serdecercade
3%porano,emmédia,atéaofinaldodecénioedea
inflaçãotenderrapidamente paraumataxaanualde4%,
permitiriareduzirodéficedoTesouro,expressoempro­
porçãodoprodutointernobruto,de15,7%em1985
para7-8%em1990eeliminar,assim,quasetotalmente o
déficecorrente .
Enaestabilização docrescimento emtermosreaisdas
despesascorrentessemosjuros,queresideamaiosdifi­
culdadedaestratégia assimprojectada ,tantomaisque
grandepartedestasdespesasdependedeserviçoscom
gestãodescentralizada .Comefeito,oobjectivoimplica
queopoderdecompradasremunerações públicassejaes­
tabilizado demododuradouro aoníveldasuamassa,isto
é,que,emconsequência ,sejamalteradososmecanismos
deadaptação ,nomeadamente ,aindexação easpromo­
çõesautomáticas ,equeosserviçosadministrativos epú­
blicossóprocedam àsadmissões depessoalestritamente
necessárias .Esteobjectivoimplicatambémque,emcom­
pensaçãodacargarealinevitavelmente crescentedaspen­
sões,ocustoorçamental dosserviçossejareduzidoatra­
vésdeumaumentoadequado daparticipação dosutentes
nosseuscustosdefuncionamento .Enfim,requerque
sejampostasemexecuçãodecisõesadequadas alimitar,
tantoquantopossível,oaumentodopesodaspensões .
Doprojectodeleifinanceirapara1986,apresentado ao
Parlamento em30deSetembro de1985,constaumcon­
juntodedisposições defundoquedevemirdesdejáao
encontrodealgumasdessasnecessidades epermitira
aproximação aoobjectivodeestabilização dasdespesas ,
semosjuros,emtermosreais.
Asdisposições fiscaiseparafiscaisadoptadasnestemesmo
contextoprevêemareduçãodoimpostosobreorendi
mentodaspessoassingulares ,cujatabelaserárevistapara
neutralizar osefeitosdainflação,e,apartirde1987,a
supressão doimpostosobreoslucrosinvestidos ,bem
comoareduçãodoimpostosucessório .Pelocontário,es­

70 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
tasdisposições incluemimportantes acréscimos dascoti­
zaçõessociais.Emsuma,ópesodasimposições obrigató­
riasdevesermantido,aproximadamente ,aoseunívelde
1985,quepodenãosersuficienteparaconterodéficedo
Tesouropara1986dentrodolimiteprevistode110000
milmilhõesdelirasitalianas,ouseja,14,8°/odoproduto
internobruto.Esteobjectivo ,querepresenta umamelho­
riadeumpontoemrelaçãoaoresultadoesperadopara
1985,deveconsiderar -seummínimo,tendoemcontaa
necessidade imperiosa deestabilizar onívelrelativodo
endividamento ,omaistardar,em1990.Nestascondições ,
éindispensável assegurarqueaquelenívelnãosejaem
nenhumcasoexcedido ,procedendo ,nafaltadasmais-va­
liasdereceitasespontâneas ,aeconomicas adcionais .
Asorientações dapolíticasalarialedapolíticaorçamental
assimdefinidasdevemassociar-seaumapolíticamonetá­
riaqueprossigaoesforçodeabrandamento durantea
progressão damassamonetária ,afimdeestabilizar ,após
oseuaumentode1985eomaistardarnofinalde1986,a
taxadeliquidezM2.Estedispositivo conduzirá aum
certoabrandamento daprocurainterna,quedeveincidir
maissobreoconsumodoquesobreoinvestimento .O
saldoexternorealcontribuirá denovo,demodopositivo,
paraocrescimento ,oquepermitiráaoprodutointerno
brutoregistar,anualmente ,umcrescimento daordemdos
2,5%eàbalançadetransacções correntesiniciarasua
recuperação ,auxiliadapelaevoluçãofavoráveldasrazões
detroca.Paralelamente ,oaumentodospreçosnoconsu­midordevediminuirfortemente paraseestabilizar num
valormédioanualdecercade6,5°/oe,denovo,nofinal
doano,aproximar-sè damédiacomunitária .
Seforprosseguido comsuficientevigor,oduploesforço
decontenção doscustosedodéficepúblicoque,noes­
sencial,condiciona oposteriorregressoaumcrescimento
estávelequeimplicaumacréscimo dascapacidades de
produçãodemodoatornarpossíveloaumentodoem­
prego,inscrever-se-à plenamente nalinhadeumaestraté­
gia,decooperação paraocrescimento .Contudoparasa­
tisfazercompletamente osseusobjectivos ,esteesforço
deve,tantoquantopossível,sercompletado poracções
directaseimediatasdestinadas aatenuarodesemprego .
Mesmoseactualmente ofenómeno jánãoseagravade
modomuitosensível,dadoqueocrescimento dapopula­
çãoactivatemtendênciaadiminuir,elerevestedimensões
suficientemente preocupantes paraquesejamintensifica­
dososesforçosempreendidos paraoreduzir,quersetrate
daadaptabilidade domercadodotrabalho,daadaptação
doscircuitosdeformação edereeducação profissionais ,
oudapromoção directadepostosdetrabalhonasregiões
meridionais .Aestesesforçosdevemjuntar-seainda,
dentrodoslimitesdasrestriçõesorçamentais ,acçõesde
incentivoàinvestigação ,aoprogressotécnicoeàrenova­
çãoedesenvolvimento energético adequadas aomelhora­
mentodasestruturas deprodução e,emconsequência ,
dasperspectivas decrescimento edeempregoamédio
prazo.
QUADRO XVII
Itália:Principaisagregados económicos ,1961-1986
PIB
emvalorPIB
em
volumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRenumera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldode
financia­
mentodas
administra­
ções
públicasMassa
monetária
(M2)C)Proporção dos
desempregados
napopulação
activa(4)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
emo/o
1961-1970 10,5 5,7 4,5 3,8 10,7 1,8-2,3 13,3 5,2 -0,4
1971-1980 18,3 3,1 14,7 14,6 "18,4-0,2-8,0 19,5 6,0 0,5
1981 18,5 0,2 18,3 ,19,2 21,9-2,3-11,7 10,0 8,8 0,5
1982 17,2-0,5 17,8 17,1 17,3-1,6-12,7 18,0 8,7(10,5)-0,2
1983 13,6-1,2 15,0 14,9 16,0 0,2-12,4.12,3 9,9(10,8)0,1
1984 13,6 2,6 10,7 11,1 12,1-0,9-13,5 12,1 10,4 (12,0)0,4
1985(') 11,0 2,7 8,1 8,6 10,2-1,7-13,6 12,1 10,9 (12,6)0,2
19860' 9,5 2,7 6,6 6,5 7,6-1,1-12,8 8,5 11,2(13,1)0,3.
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(J)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspoliticasactuais.
(5)Fimdoano.
(J)ConceitoEurostatentreparênteses .

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 71
LUXEMBURGO
NoLuxemburgo ,aactividadeeconómica decaiuem1985
devidoàdesaceleração daproduçãosiderúrgica aseguirà
forteprogressão registadanoanoanterior .Contudo ,gra­
çasàpersistência daprocuradeoutrosprodutos,asex­
portaçõestotaisvoltaramaprogredirligeiramente .Apro­
curainternamelhorounitidamente noseguimento dare­
cuperação doconsumoprivadoedosinvestimentos das
empresas,masosinvestimentos dosectorpúblicoenaha­
bitaçãobaixaramemtermosreais.Nototal,ocrescimento
doprodutointernobrutoatingirácercade1,7°/o.Oau­
mentodospreçosnoconsumidor (3,2%emmédia)ate­
nuou-senitidamente .
Em1986,aprogressão doprodutointernobrutodeve
manter-serelativamente fracaeexcederápoucomaisde
1,5%.Umaestabilização daactividade nasiderurgia
devesermaisquecompensada porumaprogressão ainda
importante nosoutrossectores .Aevoluçãomaisdinâmica
doconsumoprivadoeamanutenção dodinamismo dos
investimentos ,principalmente dasempresas ,deveapoiara
procurainternaquecresceráaumritmocomparável ao
doanoanterior .Oritmodasubidadospreçosnoconsu­
midordeveaindadiminuirduranteoano.
Asituaçãofinanceira dasempresassiderúrgicas melhorou
nofinaldetrêsanosdecnsideráveis esforços .Aconsoli1
daçãodarentabilidade dosectordeveaindaocasionaren­
cargossubstanciais paraoorçamento doEstado,em
1986,masosesforçosdediversificação daeconomia lu­
xemburguesa ,atravésdodesenvolvimento emoderniza­
çãodasempresasexistentes edaimplantação denovasin­
dústrias,nãodevem,poressemotivo,serreduzidos .
Apolíticadereestruturação devesituar-senumclimaeco­
nómicofavorávelaoinvestimento ,oquepressupõe uma
rentabilidade suficientedasempresas .Nestecontexto,a
evoluçãodossaláriosdesempenha umpapelcrucial.A
supressãodemedidasespecíficas decontenção dossalá­
riosnosectorsiderúrgico ,orestabelecimento daindexa­
çãoeaconcessão debenefíciosextra-convenções colecti­
vaspodemterumefeitodearrastonoutrossectoresmuitosensíveisàconcorrência internacional ,reduziroatractivo
dopaísemrelaçãoanovasempresas edificultaradiversi­
ficaçãoindustrialtantomaisqueamoderação salarial
prosseguirá nospaísesvizinhos .Umadiminuição doses­
forçosdesenvolvidos ,atéaopresente ,noGrão-Ducado
doLuxemburgo ,afectaráaposiçãoconcorrencial das
empresasluxemburguesas .Aparticipação numaestratégia
decooperação paraocrescimento edemoderação dos
rendimentos terá,pelocontrário ,efeitosfavoráveis sobre
asperspectivas deexportação .
EmrelaçãoaosoutrospaísesdaComunidade ,odesem­
pregomanteve-selimitado,nomeadamente ,devidoaos
programas específicos decolocaçãodostrabalhadores da
siderurgia .Todavia,persistemdesequilíbrios anívelda
qualificação dostrabalhadores manuaisqueseránecessá­
riocontinuar aresolveratravésdaprocuradeviasade­
quadasdeorientação edeformaçãoprofissional dejo­
vens.Aoaumentar oatractivo dediversasmodalidades de
formaçãonaindústriaeaointroduzir umamaiorflexibili­
dadenaorganização daduraçãodotrabalho,podeser
dadamaiorsatisfaçãoàsnecessidades dasempresas .
Aprogressão espontânea dasreceitas,ligadaàmanuten­
çãodeumarigorosagestãodasdespesasdoEstado,deve
permitirmanteroexcedente líquidodoorçamento de
1986aonívelde1985,(2%doPIB).Aobservância ,em
1986,desemelhante orientação orçamental ,criaráde
novoumamargemdemanobraquepermitiráreconstituir
asreservasdosfundosdeinvestimentos eproceder ,du­
ranteospróximosanos,aumadiminuição dacargafiscal
eparafiscalqueseráacrescidaàqueacabadeserdecidida
noprojectodeorçamento para1986.Alémdisso,asauto­
ridadesdisporão,deimediato,dosmeiosdefinancia­
mentoexigidosparaasdespesasdeinvestimento progra­
madas,nomeadamente embenefício dainfra-estrutura
rodoviária edetelecomunicações .Alémdasvantagens
intrínsecas destesinvestimentos ,nomeadamente paraa
políticadereestruturação industrial ,aexecuçãodestes
programas daráumapoioapreciávelaosectordaconstru­
ção,actualmente confrontado comumacontracção da
procura .

72 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
QUADRO 18
Luxemburgo :Principaisagregados económicos ,1961-1986
PIB
em
valorPIB
em
volumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRemunera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldodas
transacções
correntesSaldo
financia­
mento
dasadmi­
nistrações
públicasMassa
monetária
(M2)OProporção
aos
desemprega­
dosna
população
activa(4)Emprego
Variaçãoem% °/odoPIBVariação
em°/o%Variação
em°/o
1961-1970 7,6 3,6 3,8 2,5 6,7 7,4 1,8 0,1 0,6
1971-1980 9,6 3,1 6,3 6,7 10,5 21,5 2,2 0,3 1,3
1981 4,2-2,6 7,0 7,8 9,0 32,0-2,3 1,0-0,6
1982 9,9 0,3 9,6 10,5 6,0 40,8-1,4 1,2 0,6
1983 6,1-2,2 8,5 9,1 6,6 31,0 0,0 1,5-0,3
1984O 9,2 3,2 5,8 6,7 4,2 33,2 1,5 1,7 0,5
1985O 6,0 1,7 4,2 3,7 4,9 32,1 2,1 1,7 0,6
1986(2) 6,4 1,3 5,0 3,5 5,6 30,8 1,9 1,6 0,4.
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais.
(*)Fimdoano.
(4)ConceitoEurostat .
PAÍSESBAIXOS
NosPáisesBaixos,aactividadeeconómica progrediu ,em
1985,aumritmocomparável aodoanoanterior .Opro­
dutointernobrutoaumentou ,emtermosreais,cercade
2%,essencialmente devidoaodesenvolvimento bastante
rápidodasexportações .Pelocontrário ,aprocurainterna
acusouumcrescimento menosacentuado ,nomeadamente
devidoàreduzidaprocuradehabitações eaorecuodos
investimentos dosectorpúblico,enãoobstantearecupe­
raçãodoconsumoprivado .Amoderação doscustossala­
riaisduranteosanosanteriorespermitiuaumentaronível
doslucrosdasempresas .Oforterelançamente dosinves­
timentosemequipamentos ,porpartedasempresas,verifi­
cadoapartirdoiníciode1984,foi,poressefacto,in­
fluenciado demodofavorável ;pelocontrário ,oinvesti­
mentosnaconstrução apenasregistamumasubidamuito
fraca.Globalmente ,osinvestimentos dasempresasman­
têm-seinferioresaonível(expressoem%doprodutoin­
ternobruto)atingidonofinaldosanossetenta(10%em
1983-1985 contra11,3%em1977-1979 ).Amédiaanual
donúmerodedesempregados baixoueataxadedesemp­
regopassou,em1984,de14,2%para13,5°/odapopula­
çãoactiva.Asubidadospreçosnoconsumidor man­
teve-sebastantemoderada .Oexcedente dabalançade
transacções correntesaumentou eatingiu4,4%dopro­
dutointernobruto.Oaumentodataxadeliquidezdaíre­
sultantenãofoiinteiramente compensado pelapolítica
monetária ,tendoemcontaabaixataxadeinflaçãoeas
necessidades definanciamento ,aindaelevadas,8%do
rendimento nacionallíquido,dasadministrações públicas .
Em1986,oritmodeprogressão doprodutointernobruto
deveaumentarpoucoeatingircercade2%.Asexporta­
çõescontinuarão acrescer,masaumritmoumpouco
menosrápido.Aprocurainternatornar-se-á ,global­
mente,maisdinâmica .Oconsumoprivadoaumentará um
poucoderitmodevidoàsubidadossaláriosdecorrente
dasnovasconvenções colectivas edoaumentodoem­prego.Amelhoriadarentabilidade dasempresaseoau­
mentodataxadeutilizaçãodascapacidades deprodução
devemfavorecer aexpansãodosinvestimentos deexten­
sãodasempresas,nomeadamente dasindústriasexporta­
doras.Emcompensação ,aconstrução residencial eosin­
vestimentos dasautoridades públicassofrerão,denovo,
umligeirorecuo.Ataxadeinflaçãopassaráasermuito
baixa,devendoadescidadospreçosdeimportação com­
pensaramplamente aincidência doaumento,umpouco
maispronunciado ,doscustossalariaisunitários .Aevolu­
çãofavoráveldasrazõesdetrocaconduzirá aumforte
acréscimodoexcedentedabalançadetransacções corren­
tes,quepodeexceder5%doprodutointernobrutoem
1986.Naindústriatransformadora ,oempregoassala­
riadopodeaumentarligeiramente pelosegundoanoconr
secutivo .
Areduçãododéficeorçamental edoníveldasimposições
obrigatórias ,amelhoriadarentabilidade dasempresas,e
oajustamento daduraçãodotrabalhoedaspossibilidades
deempregoforamosprincipaisobjectivosdapolíticaeco­
nómicaduranteosúltimosanos,masosresultados obti­
dosatéaopresentesãoaindainsuficientes tendoemconta
aimportância dosproblemas .
Asempresasindustriais puderamaumentarsensivelmente
asuarentabilidade e,consequentemente ,osseusinvesti­
mentos.Dacontenção daaltadoscustossalariais,em
parteefectuadaporreduçõesdascotizações sociais,resul­
touumamelhorsituaçãofinanceira dasempresaseuma
melhoriadaposiçãoconcorrencial .Contudo ,onívelde
rentabilidade ,apartirdeagoraalcançado ,constituium
argumento afavordamanutenção muitomoderada dos
saláriosreais.
Asperspectivas para1986sao,aesterespeito,bastante
encorajadores .Enquantoosacordosde1982entreparcei­
rossociaislimitaramgrandemente aprogressão dasremu­

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 73
nerações,asnegociações descentralizadas emcursoaní­
veldossectoresedasempresasacarretarão nototalum
aumentomaissubstancial dossalários .Seriaoportunoob­
teremanterumconsensogeralsobreoseixosprioritários
dasconvenções colectivas afimdeevitardesviosdema­
siadoimportantes emrelaçãoaosprogressos daprodutivi­
dadeeincompatíveis comamanutenção daposiçãocon­
correncial .
Adescentralização dasnegociações salariaisdeveriapos­
sibilitarumamaiordiferenciação intersectorial dasremu­
neraçõesqueseriadenaturezaafacilitarumamaiormo­
bilidadedamão-de-obra .Essaevoluçãofavoreceria a
adaptação daestruturasalarialerefreariaatendência
paraumdesenvolvimento demasiado grandedosinvesti­
mentosderacionalização .Nodecursodosanos80,foram
tomadasnumerosas medidaspontuaispararefrearoau­
mentododesemprego :reduçãodossaláriosmínimos,
descidadapressãoparafiscal ,restriçõesquantoàconces­
sãodossubsídiosdedesemprego ,extensãodospostosde
trabalhoatempoparcial,reduçãodohoráriodetrabalho
econtratação compensatória semaumentodoscustossa­
lariais.Oaumentodaflexibilidade daprocuranomer­
cadodetrabalhoeadiferenciação dossalários,tornada
possívelnoâmbitodasnegociações aníveldossectorese
dasempresas ,melhoram aindamaisoclimafavorável
paraacontratação detrabalhadores .Enquanto ,atémuito
recentemente ,osresultados dessapolíticanãotinhamtido
osefeitosesperadossobreoníveldoemprego ,nodecurso
de1985manifestou -sealgumamelhoria .Graçasàrecupe­
raçãodaactividade eaoconjuntodasmedidasreferidas,
oempregoprogrediu demaneirasuficienteparaprovocar
umaligeiradescidadodesemprego .Parafacilitar,além
disso,oacessoaomercadodoempregodejovensde­
sempregados emrelaçãoaosquaisumaformaçãoprofis­
sionalinadequada constituimuitasvezesumobstáculo ,
serianoentantoconveniente reforçarosprogramas de
preenchimento depostosdetrabalhopelosjovens.Osa­
neamentodasfinançaspúblicasprogrediu ;entre1982e1985aextensãodosectorpúblicofoisensivelmente redu­
zidaeodéficelíquidodetesourariadasadministrações pú­
blicasfoiassimreduzidode10%para8%dorendi­
mentonacionallíquido.Duranteesteperíodoacargafis­
caleparafiscal foireduzidaemcercade1%dorendi­
mentonacionallíquido.Ortcuododéficenãosedeve
porémunicamente aosesforçosimportantes desanea­
mentodasdespesas,aliásparcialmente anuladosdevidoa
desviosdosencargossociaisedocustodadívida,mas
tambémaoaumentodasreceitasprovenientes dogásna­
tural.Orecuonítidoqueseprevêdestasreceitasdoigása
partirde1986deveráagravarasdificuldades cornquese
defronta areduçãododéficeorçamental .Domesmo
modo,mesmoqueseapliquem aseconomias previstas
peloacordo 'governamental ,oprojectodeorçamento
para1986proporciona apenasumamargemlimitadapara
umanovareduçãosignificativa dosaldolíquidoafinan­
ciar,masseráconveniente velarparaqueosaldodete­
sourariaadescoberto doconjuntodasadministrações se
situeabaixode8%dorendimento nacional ,líquidoem
1986.Contudo ,nascircunstâncias actuais,umabranda­
mentotemporário doritmodereduçãodosaldodasad­
ministrações éindicado ,paraevitarumamajoração deli­
beradadacargafiscalouumaexecuçãodemedidassuple­
mentaresquecomportariam oriscodeentravarorelança­
mentodosinvestimentos dasempresas edoconsumopri­
vado.Umcrescimento maissustentado ,provocado por
investimentos epormelhoresresultados naexportação ,é
acondiçãonecessáriaparasecriarumamargemdema­
nobrafinanceira quepermitaaumentar opoderde
compradasfamílias,nomeadamente atravésdereduções
dascotizações sociaisoudeimpostosdirectossemcom­
prometer ,aprazo,aestabilização desejáveldosencargos ,
emprogressão rápida,comosjurosdadívida.Istocondu­
ziriaaumasoluçãododilemacolocadopeloexcedente
externoque,nascircunstâncias actuais,nãopodeserre­
solvidosimplesmente porumamaiorflexibilidade nages­
tãodasfinançaspúblicas .
QUADRO XIX
PaísesBaixos:Principaisagregadoseconómicos ,1961-1986
PIB
em
valorPIB
em
volumeDeflator
doPIBPreços
no
consumidorRenumera­
çâodos
assalariados
percapitaSaldos
das
transac­
çõescor­
rentesSaldode
financia­
mentodas
administra­
çõespú­
blicasMassa
monetária
(M2)C)Proporção
dos
desemprega­
dosna
população
activa(4)Emprego
Variaçãoem% %doPIBVariação
em%%Variação
cm%
1961-1970 10,6 5,2 5,2 4,1 10,6 0,0-0,8 9,1 1,0 1,2
1971-1980 10,8 2,9 7,7 7,8 10,7 1,3-1,5 10,8 4,5 0,2
1981 4,8-0,6 5,4 6,3 3,6 2,1-5,5 5,3 8,8-1,5
1982 4,5-1,8,6,5 5,3 5,6 2,8-7,1 7,6 11,7-2,5
1983 2,5 0,6 1,9 2,8 3,4 2,9-6,5 10,5 14,0-2,0
1984O 4,3 1,7 2,6 2,6 0,6 4,1-6,3 7,7 14,2-0,5
1985O 4,5 2,1 2,3 2,4 1,4 4,5-5,9 .8,0 13,2 0,4
1986O 3,0 2,0 1,0 1,1 2,5 4,5-6,5 6,5 13,0 0,6
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
(J)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais .
(J)Fimdoano.
(4)ConceitoEurostat .

74 10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
REINOUNIDO
NoReinoUnido,arecuperação económica ,quecomeçou
em1981,duroumaistempo,efoiumpoucomaisvigo­
rosa,doquenorestodaComunidade .Foiacompanhada ,
desdeoiníciode1983,deumaumentodoemprego ,que,
contudo,nãofoisuficienteparacausaramenorredução
dodesemprego .Ataxaanualdeinflaçãopareceuestabili­
zar-seàvoltade5%em1983e1984,masesteresultado
foiameaçado ,noiníciode1985,porumaimportante
depreciação dataxadecâmbio,quesurgiucomoresul­
tadodaspreocupações dosoperadores emrelaçãoaocon­
flitodasminasdecarvão,aospreçosdopetróleo,eàde­
terminação dogovernodeconterasdespesaseodéfice
públicos .Asautoridades reagiram ,subindofortemente as
taxasdejuroereafirmando umaorientação depolítica
orçamental rigorosa .Alibraesterlinavalorizou-sesubse­
quentemente ,demodoqueasperspectivas dainflação
para1986são,apartirdestemomento ,maisfavoráveis .
Contudo ,onívelmaiselevadodataxadecâmbio,particu­
larmenteemrelaçãoàsoutrasmoedaseuropeias ,en­
quantoasubidadoscustosunitárioserasensivelmente
maisfortenoReinoUnidodoquenosseusprincipais
concorrentes ,trouxeconsigoumacertadegradação da
competitividade internacional daindústria,quedeterio­
rouasperspectivas deexportação para1986.Estefactor
explica,emparte,oenfraquecimento docrescimento real
previstopara1986,noqualoconsumoprivadodeveria
desempenhar umpapelmaisimportante .
Ataxadecrescimento realdoprodutointernobrutoem
1985poderiarondaros3,5°/o,mas,corrigidadaspertur­
baçõesdevidasaoconflitonasminasdecarvão,queter­
minouemMarçode1985,estataxasituar-se-á entre
2,5%e3%.Asimportações decombustíveis tornarama
descerdepoisdofimdagreve,enquantoasoutrasimpor­
taçõesprogrediram maislentamente doqueem1984eas
exportações ganharam partesdemercadonocontextode
umcomérciomundialmuitoactivo.Abalançacomercial
realcontribuiu ,assim,significativamente paraocresci­
mento.Poroutrolado,enquantoorendimento disponível
dasfamíliasaumentava bastante,devidoàprogressão sen­
síveldossalários,àsreduçõesfiscaisintroduzidas peloor­
çamentodeMarcode1985eaorestabelecimento doren­
dimentodosmineiros,ovigordoconsumoprivadofoi
contrabalançado peloaumentodataxadepoupança na
sequênciadeumainflaçãoumpoucomaisforteedetaxas
dejuromaiselevadas .Emboraosinvestimentos dasem­
presastenhammantidooseudinamismo ,particularmente
noprimeirotrimestre,quandoseadiantaram certasdespe­
sasparaaproveitar osbenefícios fiscais,aregressãodos
investimentos verificadanosectorpúblicoenaconstrução
residencial podecausarataxadecrescimento doinvesti­
mentofixoglobalmaisbaixadesderecessãode1980/81.
Oempregocontinuou aaumentar .Atéumadatarecente,
issosócontribuiu paraabrandaraprogressão dodesem­
prego,vistomuitosdostrabalhadores recentemente cont­
ratadosnãoseencontrarem antesdesempregados ,mas,
desdeoVerão,oníveldedesemprego pareceterparado
deaumentar .
Em1986,oobjectivodaprocuradeveriaclaramente des­
locar-sedomercadoexternoparaoconsumointerno.
Comacontinuação deumasubidasensíveldoritmomé­diodossaláriosnominais (cercade7%),oabrandamento
esperadodasubidadospreçosnoconsumidor ,devido,
sobretudo ,aosbaixospreçosdeimportação ,consecutivos
àapreciação dataxadecâmbioem1985,vaiaumentaro
rendimento disponível realdasfamílias .Ataxadepou­
pança,poroutrolado,poderádiminuir,oquetraráum
aumentodoritmodecrescimento doconsumoprivado .
Estatendênciapoderiaaindaacentuar-seporumaredu­
çãodoimpostopessoalsobreorendimento ,namedida
emqueaúltimaversãodaestratégiafinanceira amédio
prazodeixaentrevercertaspossibilidades de«ajustamento
orçamental »atravésdereduçãodafiscalidade ouau­
mentodasdespesas .Aexpansãodoconsumoprivadoserá
provavelmento compensada ,entretanto pelofracocon­
sumopúblicoeporumabrandamento docrescimento das
exportações devidoàperdadecompetitividade porparte
destas.Ocrescimento doprodutointernobrutorealpo­
deria,nessascondições ,aproximar-sedos2%.Aspers­
pectivasdoempregopoderiammelhorarligeiramente ,no­
meadamente graçasàsmedidasanunciadas noâmbitodo
orçamento de1985,asquaisprevêemumdesenvolvi­
mentodaformaçãodosjovens,bemcomotrabalhosde
utilidadecolectivareservados aosdesempregados de
longaduração .
Apolíticaorçamental destina-seareduzirasdespesasda
administração públicaeosaldolíquidoafinanciardosec­
torpúblicoempercentagem doprodutointernobruto,
apósoexcessoobservado em1984/85equefoidevido,
essencialmente ,aoscustossuplementares resultantes da
grevedosmineiros .Osobjectivosdaestratégiafinanceira
amédioprazopodem,mesmoassim,ficarcomprometidos
pelapressãoaltistadasremunerações dosectorpúblicoe
dasprestações desegurança socialsobreasdespesase
aindaporumabaixaeventualdasreceitasprovenientes da
exploração dopêtróleonoMardoNorte.Paraoexercí­
cioorçamental emcursoeoseguinte ,estesriscosparecem
contudoamplamente cobertospelofundodereservacujo
nívelfoiaumentado em1985.Pensa-se,pois,que,de
acordocomosobjectivos fixadosnaúltimaversãodaes­
tratégiafinanceira amédioprazo,onívelprojectado do
saldolíquidoafinanciardosectorpúblicopara1986­
-1987,ouseja7500milhõesdelibrasesterlinas ,deveria
permitirproceder aumajustamento orçamental ,cuja
amplitude éapesardetudoaindamuitoincerta,epoderia
revelar-seinferioràúltimaprevisãooficial,queerade
3500milhõesdelibrasesterlinas .
Tendoemcontaomenordinamismo dasexportações e
doinvestimento ,quepoderáserdurável,sobretudo sea
expansãodaeconomiamundialsofrerumabrandamento ,
areduçãodoritmodecrescimento poderámanter-sedu­
rantedoisoutrêsanos,tornandoimprovável umareab­
sorçãosubstancial dodesemprego .Nessascondições ,
qualquermargemdemanobraquepermitaapoiarapro­
cura,queratravésdoorçamento ,queratravésdastaxas
dejuro,deveriaseraproveitada .Éimportante salientar,a
esterespeito,queasituaçãoorçamental eadadívidapú­
blicaparecem,comefeito,relativamente sãs.Atéque
pontoapolíticaorçamental poderáserutilizadaparare­
forçaraactividadedependerá ,contudo,daevoluçãodos
preços.Aaceleração dospreçosderetalhonosprimeiros

10/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 75
mesesde1985foiummovimento passageiro resultantede
umenfraquecimento dataxadecâmbiojuntamente com
umasubidadastaxasdejuro,edesdeentãojáfoiinver­
tida.Mas,emboraaevoluçãodospreçosdeimportação
permitaesperarumataxadeinflaçãomaisfracaem1986,
apressãodoscustosétalque,naausênciadeumamode­
raçãosalarialdestinada areduzirasubidadosaláriomé­
dio,paraumnívelaquémdasuataxatendencial actualde
7a8%,serádifícilfazerdescerataxaanualdeinflação,
numabasedurável,abaixode5°/o,queéataxamédia
desde1983.
Amargemdemanobraorçamental deveriaserestudada
prioritariamente emproveitodemedidasmaisfavoráveis à
ofertaeàcriaçãodenovospostosdetrabalho .Emmaté­
riafiscal,oactualgovernodedicou-seespecialmente are­
duziroimpostopessoalsobreosrendimentos ,como
objectivodeincentivar oesforçoeoespíritodeiniciativa .
Emborasetratedeumaorientação alongoprazo,elajá
explicaumapartedospostosdetrabalhocriadosdesde
1983,grandenúmerodosquaisfoiocupadoporrecém­
-chegadosaomercadodetrabalhoouporpessoasqueo
reintegraram .Umanovareduçãodoimpostosobreoren­
dimentoseriaoportuna,sobretudo serevestissemaisuma
vezaformadeumasubidasubstancial domínimotributá­
vel,vistoque,emcertoscasos,asdisposições combinadas
dosistemafiscaledoregimedesegurança socialsetradu­
zemefectivamente portaxasmarginaisdeimposição ele­
vadasparaosrendimentos baixos.Esperemos queestas
anomalias sejameliminadas pelareformadasegurança
social,actualmente emdiscussão .Aspropostasdereforma
emprofundidade ,contidasnoLivroVerdedomêsde
Junhode1985,salientam anecessidade dereagrupar as
diferentesprestações sociaisefazerseusbeneficiários ,es­
sencialmente ,aquelesquedelastêmmaisnecessidade .
Vistoqueem1986,deveriadequalquermodoverificar-se
umcrescimento rápidodoconsumoprivado,daordem
dos3a4°/o,seriaoportunoconsiderar comodecostume,
alémdasreduçõesdoimpostosobreorendimento ,outras
modalidades deutilizaçãodamargemdemanobraorça­
mental.Assim,oemprego,aomesmotempoquealuta
contraainflação,encontrariam vantagens directasnadi­
minuiçãodascotizações sociaisenareduçãodoscustos
daíresultantes paraasempresas .Verifica-secadavez
mais,alémdisso,quesedeveriautilizarumaparteda
margemorçamental parafinanciarosinvestimentos dein­
fra-estrutura dosectorpúblico,algunsdosquaiscriam
postosdetrabalho .Oestadodealgumasdestasinfra-es­
truturasdoidescritonumasériederelatórios estabeleci­
dospelosdepartamentos ministeriais paraseremexamina­
dospeloConselhoNacionaldeDesenvolvimento Econó­
mico.Tendoemcontaasinsuficiências verificadas ,asi­
tuaçãodessasinfra-estruturas deveriaserreexaminada
quandofossemrevistososprogramas dedespesas .
Aevoluçãomonetária éumafontedepreocupação desde
oúltimoano.Osseusdiversosindicadores ,emparticular
osagregados monetários eataxadecâmbio,manifesta­
rammuitasvezestendências divergentes .EmJaneiro,
quandoaexpansãomonetária eranormal,ataxadeâmbio
dalibraesterlinafoisubmetida afortes,pressõeseastaxas
bancáriasdebase,quetinhambaixadoparamenosde
10%nofimde1984,subirampara14%.Nosúltimos
meses,poroutrolado,apesardaselevadastaxasdejuro,nominais ereais,ataxadecrescimento damassamonetá­
rianosentidolato(libraesterlinaM3)excedeucielonge
oobjectivode5a9%estabelecido pelaúltimaversãoda
estratégiafinanceira amédioprazopara1985-1986 .As
taxasdejurobaixaramligeiramente desdeMarça,ees­
pera-seconseguir novasreduçõesmantendo todavia,no
planomonetário ,condiçõesadequadas aumareduçãoda
inflação .
Apesardatendênciaparaabaixadastaxasdejuroem
1985,osdesviosemrelaçãoaosoutrospaísespermanece­
ramimportantes ealibraesterlinamanifestou ,porvezes,
umagrandeinstabilidade .Nosdozemesesacontarde
Julhode1984,ataxadecâmbioefectivadalibraesterlina
começouporbaixarmaisde10%paravoltarasubir
acimade15°/o.Taisflutuaçõespodemterefeitosindesejá­
veissobreospreçosesobreaatribuição dosrecursos,e
criarumclimadeincerteza .Durante oactualexercício
orçamental eoanterior,essefoiocaso,nomeadamente ,
paraasreceitasfiscaisligadasàproduçãodepetróleo,que
dependesimultaneamente dopreçodopetróleoemdóla­
resedaparidadeentrealibreesterlinaeodólar.Estaex­
periênciademonstra queaeconomia ganhariacoma
plenaparticipação dalibreesterlinanoSistemaMonetário
Europeuevitandoassimflutuações excessivasdasuataxa
decâmbio .Tendoemcontaamaiorconvergência daspo­
líticaseconómicas dosEstados-membros ,aeventualidade
deumataladesãomereceria serreexaminada .
AproduçãodepetróleoedegásnoMardoNorte,que
representa 6a7%doprodutointernobrutototalemais
de20%dasexportações debens,deveriaculminarem
1985/1986.Mesmoseodeclíniodaprodução levemais
tempodoquelevouaatingiroseumáximoapartirdeum
nívelque,hádezanos,aindaerairrelevante ,aeconomia
deveriaadaptar-seaessasmudanças .Paraapolíticaeconó­
mica,oimpactemaisdirectofar-se-ásentirsobreasrecei­
tasfiscaisresultantes daproduçãopetrolífera ,estimadas
em9%dasreceitasdaadministração publicaparaoac­
tualexercícioorçamental .Segundoasprojecções oficiais,
estapartedeveriaserreduzidaparacercademetade,da­
quiaté1988-1989 .Domesmomodo,adiminuição doex­
cedentepetrolífero nabalançadepagamentos deveriaser
compensado porumamelhorianoutrasrubricas .Ore­
forçocontínuodabalançadeinvisíveiscorrentesvaicon­
tribuirparaisso,masqualquernovadeteriorização daba­
lançacomercialextra-petrolífera (quepassoudeumli­
geiroexcedente em1981paraumdéficeconsiderável em
1985,estimadoem3%doprodutointernobruto),pode­
rialevaraumimportante desequilíbrio .Epoisessencial
queaeconomiaextra-pétrolífera ,cujocrescimento médio
foiinferiora2,5%aoanoemmédiadesdeoinícioda
recuperação em1981,sejamaisreforçada .
Parecequeasdiversasdisposições relativasàofertaque
foramtomadasnestesúltimosanos,taiscomoasaltera­
çõesaoimpostopessoalsobreorendimento ,terãocontri­
buído,comoaceleramento docrescimento ,parafazer
aumentar sensivelmente onúmerodepessoasocupadas :
maisde600000unidades ,ousejacercade3%,entreo
primeirotrimestrede1983eoprimeirotrimestrede1985.
Estãoempreparação outrasmedidasrelativasaomercado
dotrabalho .Esperemos que,séocrescimento doemprego
pudersermantido,ospostosdetrabalhocriados ;serão
progressivamente ocupadospordesempregados emenos

76 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.02
teraçãodaremuneração relativadosfactoresafavordo
capital.Daíresultaanecessidade demoderarapartirda­
quioaumentodesalários,queháváriosanostêmsido
bemsuperiores aosregistados nosprincipaisparceirosco­
merciais .Defacto,ummelhorentendimento entreospar­
ceirossociaissobreessepontoesobreoutros,eum
melhorfuncionamento domercadodotrabalhofacilita­
riammuitoaaplicaçãodeumaestratégiadeconjuntoque
conduziria aumareduçãosignificativa dodesemprego a
médioprazo.doqueatéagora,porrecém-chegados aomercadodo
trabalho .Osganhosdeprodutividade ,substanciais noiní­
ciodosanosoitenta,sãoapartirdeagoramenosimpor­
tantes,demodoqueoscustossalariaisunitáriossofreram
umaaceleração queenfraquece acompetitividade inter­
nacionaldasempresasepodeinverteratendênciapara
melhorarosseuslucros.Afimdeapoiaroaumentodos
investimentos ,e,numcontextodedeclíneodopapeldo
petróleo,aumentaraomesmotempoacapacidade depro­
duçãodaeconomia eoemprego,impõe-seumanovaal­
QUADRO XX
ReinoUnido:Principaisagregadoseconómicos ,1961-1986
PIB
em
valor
OPIB
em
volume
ODeflator
do
PIBPreços
no
consu­
midorRenumera­
çãodos
assalariados
percapitaSaldo
das
tran­
sacções
corren­
tesSaldode
financia­
mentodas
administra­
çõespú­
rblicasMassa
monetaria
OProporção
dosdesem­
pregadosna
população
activa(s)Emprego
Variaçãoem% %emPIBVariação
emo/o%Variação
em»/o
1961-1970 7,1 2,8 4,2 3,9 .7,1-0,0·-0,6 5,9 1,9 0,2
1971-1980 16,2 1,9 14,0 13,3 16,0-0,6-3,1 14,5 4,0 0,2
1981 10,4-1,1 11,7 11,2 13,5 2,7-3,1 14,6 9,2-3,9
1982 9,1 1,9 7,1 8,3 8,8 1,7-2,3 10,6 ■10,6-1,4
1983 .8,6'3,3 5,1 5,1 8,8 1,1 —3,6 10,3 11,6 —0,8
1984 6,2 1,8 4,4 5,1 5,5 0,3-3,8 9,6 11,8 1,5
1985(') 9,1 2,3 5,5 5,3 7,7 1,1-3,3 11,3 12,0 .1,1
1986O 7,0 2,0 4,8 '4,3 7,1 0,9-2,8 8,6 11,7 0,9
')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1985.
')PrevisãodosserviçosdaComissão ,Outubrode1985,combasenaspolíticasactuais.
3)PIBaospreçosdemercadosegundooconceitodasdespesas .
4)LibraesterlinaM3,fimdoano.
')ConceitoEurostat .