PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/125

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006

(2006/152/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 24 742 000 25 885 500 22 228 122 Total do título 1 24 742 000 25 885 500 22 228 122 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO p.m. p.m. — Total do título 2 p.m. p.m. — 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3 0 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 1 805 000 2 338 500 1 143 281 Total do título 3 1 805 000 2 338 500 1 143 281 4 OUTRAS RECEITAS 4 0 OUTRAS RECEITAS 300 000 200 000 386 913 Total do título 4 300 000 200 000 386 913 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. p.m. — Total do título 5 p.m. p.m. — TOTAL GERAL 26 847 000 28 424 000 23 758 316

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Pagamentos dos organismos 1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente 738 000 600 000 656 925 1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação 369 000 357 000 270 298 1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 800 000 805 000 642 429 1 0 0 3 Agência Europeia dos Medicamentos 1 066 000 900 000 718 446 1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 705 000 793 000 783 729 1 0 0 5 Instituto de Harmonização do Mercado Interno 2 134 000 2 497 000 1 973 505 1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos 14 026 000 15 422 000 14 644 620 1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 150 000 150 000 134 201 1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol 1 700 000 1 700 000 903 534 1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 500 000 610 000 443 356 Total do artigo 1 0 0 22 188 000 23 834 000 21 171 043 1 0 1 1 0 1 0 Cedefop 82 000 80 500 91 818 1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 410 000 330 000 357 772 1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução p.m. p.m. 6 438 1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento p.m. p.m. — 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 686 000 620 000 340 944 1 0 1 6 Eurojust 30 000 80 500 72 996 1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima 164 000 80 500 32 291 1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação 1 100 000 800 000 154 820 1 0 1 9 Agência Ferroviária Europeia p.m. p.m. — Total do artigo 1 0 1 2 472 000 1 991 500 1 057 079 1 0 2 1 0 2 0 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação 82 000 60 000 — 1 0 2 1 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças p.m. 1 0 2 2 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas p.m. Total do artigo 1 0 2 82 000 60 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 24 742 000 25 885 500 22 228 122 Total do título 1 24 742 000 25 885 500 22 228 122 CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0

Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 738 000 600 000 656 925

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 369 000 357 000 270 298

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 800 000 805 000 642 429

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 066 000 900 000 718 446

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 705 000 793 000 783 729

1 0 0 5

Instituto de Harmonização do Mercado Interno

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 2 134 000 2 497 000 1 973 505

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 14 026 000 15 422 000 14 644 620

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 150 000 150 000 134 201

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 700 000 1 700 000 903 534

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 500 000 610 000 443 356

1 0 1



1 0 1 0

Cedefop

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 82 000 80 500 91 818

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 410 000 330 000 357 772

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 6 438

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 686 000 620 000 340 944

1 0 1 6

Eurojust

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 30 000 80 500 72 996

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 164 000 80 500 32 291

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 100 000 800 000 154 820

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

1 0 2



1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 82 000 60 000 —

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m.

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. — Total do título 2 p.m. p.m. — CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Cooperação interinstitucional 3 0 0 0 Comissão Europeia — DGs 984 000 1 192 000 688 636 3 0 0 1 Comissão Europeia — DGT p.m. 262 500 232 058 3 0 0 2 Gestão de projectos interinstitucionais 680 000 698 000 — 3 0 0 3 Parlamento Europeu p.m. p.m. — 3 0 0 4 Conselho da União Europeia p.m. p.m. 19 750 3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu 100 000 145 000 77 736 3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia p.m. p.m. — 3 0 0 7 Comité Económico e Social Europeu p.m. p.m. — 3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias p.m. p.m. 20 224 3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários p.m. p.m. — Total do artigo 3 0 0 1 764 000 2 297 500 1 038 404 3 0 1 3 0 1 0 Banco Central Europeu 41 000 41 000 104 877 3 0 1 1 Provedor de Justiça Europeu Total do artigo 3 0 1 41 000 41 000 104 877 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 1 805 000 2 338 500 1 143 281 Total do título 3 1 805 000 2 338 500 1 143 281 CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0

Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 984 000 1 192 000 688 636

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 262 500 232 058

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 680 000 698 000 —

3 0 0 3

Parlamento Europeu

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 19 750

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 100 000 145 000 77 736

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 20 224

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1



3 0 1 0

Banco Central Europeu

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 41 000 41 000 104 877

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Juros bancários 4 0 0 0 Juros bancários 300 000 200 000 386 913 Total do artigo 4 0 0 300 000 200 000 386 913 4 0 1 Reembolsos diversos 4 0 1 0 Reembolsos diversos p.m. p.m. — Total do artigo 4 0 1 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 300 000 200 000 386 913 Total do título 4 300 000 200 000 386 913 CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS RECEITAS

4 0 0

Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0

Juros bancários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 300 000 200 000 386 913

4 0 1

Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0

Reembolsos diversos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior p.m. p.m. — Total do artigo 5 0 0 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. — Total do título 5 p.m. p.m. — TOTAL GERAL 26 847 000 28 424 000 23 758 316 CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. —

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

MAPA DE DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 361 000 14 691 200 11 583 943 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 94 000 106 000 121 730 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 178 000 173 500 158 637 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. — 1 6 SERVIÇO SOCIAL 74 000 101 000 67 300 1 7 RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 7 000 7 000 5 494 1 9 PENSÕES p.m. p.m. — Total do título 1 14 714 000 15 078 700 11 937 104 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 318 000 1 508 000 1 143 178 2 1 INFORMÁTICA 1 600 000 1 700 000 1 224 595 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 170 500 185 000 119 904 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 349 500 376 800 311 634 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 163 000 205 000 132 630 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 75 000 100 000 58 321 Total do título 2 3 676 000 4 074 800 2 990 262 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 6 384 000 7 274 500 6 046 521 3 1 ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO 30 000 30 000 27 030 Total do título 3 6 414 000 7 304 500 6 073 551 10 PROVISÕES 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 2 043 000 1 966 000 — Total do título 10 2 043 000 1 966 000 — TOTAL GERAL 26 847 000 28 424 000 21 000 917

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 10 450 000 10 600 000 7 621 832 1 1 0 1 Prestações familiares 730 000 750 000 565 566 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 1 550 000 1 700 000 1 193 679 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 55 000 55 000 53 711 Total do artigo 1 1 0 12 785 000 13 105 000 9 434 788 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 250 000 120 000 1 125 670 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares p.m. p.m. — 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. — 1 1 1 3 Estagiários 25 000 30 000 12 184 1 1 1 5 Agentes contratuais p.m. — Total do artigo 1 1 1 275 000 150 000 1 137 854 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 120 000 135 000 108 146 Total do artigo 1 1 2 120 000 135 000 108 146 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura do risco de doença 356 000 360 500 264 474 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 102 000 103 000 67 626 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 170 000 79 500 77 877 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. — 1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões p.m. p.m. — Total do artigo 1 1 3 628 000 543 000 409 977 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 000 2 000 198 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 150 000 175 000 103 196 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. 1 200 1 190 Total do artigo 1 1 4 152 000 178 200 104 584 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. — Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. — 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes externos e operadores de conferência p.m. p.m. — 1 1 7 5 Pessoal interino 35 000 40 000 48 016 Total do artigo 1 1 7 35 000 40 000 48 016 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 40 000 70 000 45 898 1 1 8 1 Despesas de viagem 6 000 15 000 1 839 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 100 000 140 000 70 072 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 25 000 75 000 11 025 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 120 000 120 000 123 099 Total do artigo 1 1 8 291 000 420 000 251 933 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 75 000 120 000 88 645 Total do artigo 1 1 9 75 000 120 000 88 645 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 361 000 14 691 200 11 583 943 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 94 000 106 000 121 730 Total do artigo 1 3 0 94 000 106 000 121 730 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 94 000 106 000 121 730 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 37 000 37 000 35 262 Total do artigo 1 4 0 37 000 37 000 35 262 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 56 000 52 500 28 375 Total do artigo 1 4 1 56 000 52 500 28 375 1 4 2 Outras intervenções 1 4 2 0 Outras intervenções 85 000 84 000 95 000 Total do artigo 1 4 2 85 000 84 000 95 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 178 000 173 500 158 637 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. — 1 5 2 1 Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. — Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. — CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviço social 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. — Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. — 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. — Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. — 1 6 3 Centro da primeira infância 1 6 3 0 Centro da primeira infância 70 000 101 000 67 300 Total do artigo 1 6 3 70 000 101 000 67 300 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes 4 000 p.m. — Total do artigo 1 6 4 4 000 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 74 000 101 000 67 300 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 7 000 7 000 5 494 Total do artigo 1 7 0 7 000 7 000 5 494 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 7 000 7 000 5 494 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões 1 9 0 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. — Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. — Total do título 1 14 714 000 15 078 700 11 937 104 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 450 000 10 600 000 7 621 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 730 000 750 000 565 566

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 550 000 1 700 000 1 193 679

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 55 000 55 000 53 711

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 250 000 120 000 1 125 670

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 30 000 12 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 120 000 135 000 108 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura do risco de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 356 000 360 500 264 474

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 102 000 103 000 67 626

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 79 500 77 877

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4

Contribuição para o regime comunitário de pensões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 175 000 103 196

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 1 200 1 190

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes externos e operadores de conferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5

Pessoal interino

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 40 000 48 016

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 70 000 45 898

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 000 15 000 1 839

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 140 000 70 072

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 75 000 11 025

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 120 000 120 000 123 099

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 120 000 88 645

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 94 000 106 000 121 730

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 37 000 37 000 35 262

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 56 000 52 500 28 375

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 85 000 84 000 95 000

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1

Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Serviço social

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centro da primeira infância

1 6 3 0

Centro da primeira infância

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 101 000 67 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 p.m. —

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 000 7 000 5 494

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 950 000 1 050 000 850 606 2 0 1 Seguros 1 000 1 000 500 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento p.m. 65 000 49 244 2 0 3 Limpeza e manutenção 142 000 137 000 108 891 2 0 4 Adaptação das instalações 50 000 50 000 — 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 150 000 185 000 115 145 2 0 6 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. — 2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios 25 000 20 000 18 792 2 0 9 Outras despesas p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 318 000 1 508 000 1 143 178 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Exploração do centro de informática 1 000 000 1 000 000 795 339 Total do artigo 2 1 0 1 000 000 1 000 000 795 339 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática 600 000 700 000 429 256 Total do artigo 2 1 2 600 000 700 000 429 256 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 600 000 1 700 000 1 224 595 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento 5 000 5 000 — 2 2 0 1 Renovação p.m. p.m. — 2 2 0 2 Locação 50 000 45 000 40 725 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 2 000 2 000 1 533 2 2 0 4 Material burótico 6 000 6 000 3 492 Total do artigo 2 2 0 63 000 58 000 45 750 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento 35 000 41 000 27 935 2 2 1 1 Renovação p.m. p.m. — 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação 500 500 — Total do artigo 2 2 1 35 500 41 500 27 935 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. — 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 20 000 20 000 18 312 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação do material de transporte 5 000 5 000 3 048 Total do artigo 2 2 3 25 000 25 000 21 360 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros 20 000 25 000 14 138 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução p.m. 2 500 — 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 7 000 8 000 4 809 2 2 5 3 Dicionários para os tradutores 20 000 25 000 5 912 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. — Total do artigo 2 2 5 47 000 60 500 24 859 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 170 500 185 000 119 904 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 35 000 35 000 20 618 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 20 000 25 000 6 514 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. — Total do artigo 2 3 2 20 000 25 000 6 514 2 3 3 Despesas de contencioso p.m. p.m. — 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. — 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 10 000 9 000 10 000 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 2 000 2 000 1 088 2 3 5 3 Mudança de serviços 20 000 20 000 7 225 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 45 000 45 000 43 768 Total do artigo 2 3 5 77 000 76 000 62 081 2 3 9 Prestações entre instituições 2 3 9 0 Prestações de tradução efectuadas pela Comissão 20 000 20 000 71 000 2 3 9 1 Interpretação 65 000 80 300 50 000 2 3 9 2 Serviços de assistência administrativa da Comissão 92 500 90 500 73 500 2 3 9 3 Publicações 40 000 50 000 27 921 Total do artigo 2 3 9 217 500 240 800 222 421 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 349 500 376 800 311 634 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 23 000 22 500 23 657 Total do artigo 2 4 0 23 000 22 500 23 657 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações 140 000 182 500 108 973 Total do artigo 2 4 1 140 000 182 500 108 973 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 163 000 205 000 132 630 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral 45 000 50 000 34 000 Total do artigo 2 5 0 45 000 50 000 34 000 2 5 5 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 30 000 50 000 24 321 Total do artigo 2 5 5 30 000 50 000 24 321 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 75 000 100 000 58 321 Total do título 2 3 676 000 4 074 800 2 990 262 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 950 000 1 050 000 850 606

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 65 000 49 244

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 142 000 137 000 108 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza (limpezas periódicas, compra de produtos de manutenção, lavagens, lavandaria, limpeza a seco, etc.), os custos de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.), bem como de evacuação dos resíduos.

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 50 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 185 000 115 145

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8

Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 20 000 18 792

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 000 1 000 000 795 339

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2



2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 700 000 429 256

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material (entre outros, fotocopiadoras, aparelhos de telecópia, scâneres) para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1

Renovação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 45 000 40 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 1 533

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4

Material burótico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 000 6 000 3 492

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 41 000 27 935

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Renovação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 500 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 18 312

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 3 048

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte, bem as despesas relativas à utilização de transportes colectivos.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 25 000 14 138

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 2 500 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 000 8 000 4 809

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura e compra de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3

Dicionários para os tradutores

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 25 000 5 912

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 35 000 20 618

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 25 000 6 514

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 9 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 1 088

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Mudança de serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 7 225

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 45 000 43 768

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 0

Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 71 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1

Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 65 000 80 300 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2

Serviços de assistência administrativa da Comissão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 92 500 90 500 73 500

Observações

Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 50 000 27 921

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 23 000 22 500 23 657

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 140 000 182 500 108 973

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 50 000 34 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 50 000 24 321

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa 6 384 000 7 274 500 6 046 521 Total do artigo 3 0 0 6 384 000 7 274 500 6 046 521 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 6 384 000 7 274 500 6 046 521 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 3 1 0 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 30 000 30 000 27 030 Total do artigo 3 1 0 30 000 30 000 27 030 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 30 000 30 000 27 030 Total do título 3 6 414 000 7 304 500 6 073 551 CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 384 000 7 274 500 6 046 521

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 30 000 27 030

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário 2 038 000 1 961 000 — 10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários p.m. p.m. — 10 0 0 2 Reserva para imprevistos 5 000 5 000 — 10 0 0 3 Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios p.m. p.m. — 10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento p.m. p.m. — Total do artigo 10 0 0 2 043 000 1 966 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 2 043 000 1 966 000 — Total do título 10 2 043 000 1 966 000 — TOTAL GERAL 26 847 000 28 424 000 21 000 917 CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 038 000 1 961 000 —

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2

Reserva para imprevistos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 —

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3

Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.