19.10.88 N9L285/1 JornalOficialdasComunidades Europeias
I
(Actoscujapubliccação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (GEE)N93188/88DACOMISSÃO
de17deOutubro de1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?3626/82doConselho ,relativoàaplicação na
Comunidade daConvenção sobreoComércio Internacional dasEspéciesdeFaunaede
FloraSelvagensameaçadas deExtinção
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoconformes comoparecerdoComitéda
Convenção sobreoComércioInternacional dasEspéciesde
FaunaedeFloraSelvagensameaçadas deExtinção ,
TendoemcontaaTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3626/82do
Conselho ,de3deDezembro de1982,relativoàaplicação
naComunidade daConvenção sobreoComércioInterna­
cionaldasEspéciesdeFaunaedeFloraSelvagensameaça­
dasdeExtinção0),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?869/88(2),e,nomeadamente ,
oseuartigo49,Artigo1?
OAnexoIIIdoAnexoAdoRegulamento (CEE)
n"?3626/82ésubstituído peloAnexodopresenteregula­
mento .
Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
Éaplicávelapartirde21deSetembrode1988.Considerando que,foramfeitasalterações aoAnexoIIIda
Convenção equeéconveniente ,porconseguinte ,introdu­
zirasalterações aceitespelosEstados-membros napresente
Convenção ,aoAnexoIIIdoAnexoAdoRegulamento
(CEE)n?3626/82:
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deOutubrode1988.
PelaComissão
StanleyCLINTON DAVIS
MembrodaComissão
í1)JOn?L384de31.12.1982,p.1.
(2)JOn?L87de31.3.1988,p.67.

N?L285/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
ANEXO
«ANEXOIIIi1)(2)
Interpretação :
1.Asreferências agrupostaxinómicos superiores àespéciesãodadasunicamente atítuloinformativo oupara
efeitosdeclassificação .
2.Doisasteriscos(**)colocados apósonomedeumaespécieindicamqueumasubespécie figuranoAnexoII
eéexcluídadoAnexoIII.
3.Osinal«=»seguidodeumnúmerocolocadoapósonomedeumaespéciesignificaqueadenominação da
referidaespéciedeveserinterpretada comosesegue:
=372incluiosinónimo Tamandua mexicana
=373incluiosinónimoCabassous gymnurus
=374incluiosinónimoManislongicaudata
=375incluiosinónimogenéricoCoendou
=376incluiosinónimogenéricoCuniculus
=377incluiosinónimo Nasuanarica
=378incluiosinónimo Galictisallamandi
=379incluiosinónimo Viverra
=380tambémdesignado Tragelaphus eurycerus ;incluiosinónimogenéricoTaurotragus
=381tambémdesignado Ardeolaibis
=382tambémdesignado Egrettaalba
=383tambémdesignado Spatulaclypeata
=384tambémdesignado Nyrocanyroca
=385incluiosinónimoDendrocygna fulva
=386tambémdesignado Cairinahartlaubii
=387tambémdesignado Pauxipauxi
=388incluiosinónimoArborophila orientalis
=389tambémdesignado Turturoena iriditorques ouColumbamalherbii (emparte)
=390tambémdesignado Columbamayeri
=391tambémdesignado Treronaustralis (emparte)
=392tambémdesignado Calopeliabrehmeri;incluiosinónimoCalopeliapuella
=393tambémdesignado Tympanistria tympanistria
=394tambémdesignado Terpsiphone bourbonnensis
=395tambémdesignado EstrildasubflavaouSporaeginthus subflavus
=396tambémdesignado Estrildalarvata;incluiosinónimoLagonosticta vinacea
=397incluiosinonimo Spermestes
=398tambémdesignado Euodicecantans
(')Asindicações «(C1)»ou«(C2)»colocadas aseguiraonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicamqueumaou
váriassubespécies ouespéciesdareferidaespécieoudoreferidotaxonfiguramnaparte1ou2doAnexoCdo
regulamento .
(2)Astraduçõesdosnomeslatinossãodadasatítuloindicativo .

19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/3
=399tambémdesignado Hypargosnitidulus
=400incluiosinónimoParmoptila rubrifrons
=401incluiossinónimos PyrenestesfrommiePyrenestes rothschildi
=402tambémdesignado Estrildabengala
=403incluiosinónimoBubalornis niger
=404tambémdesignado Euplectesafra
=405tambémdesignado Coliuspasser ardens
=406tambémdesignado Coliuspasser macrourus
=407incluiosinónimoEuplectesfranciscanus
=408tambémdesignado Anaplectes melanotis
=409inclui :ossinónimos Passerdiffusus,Passergongonensis ,Passersuahelicus ePasserswainsonii
=410incluiosinónimoPloceusnigriceps
=411incluiosinónimoPloceusatrogularis
=412tambémdesignado Sitagraluteola
=413tambémdesignado Sitagramelanocephala
=414incluiossinónimos Ploceuskatangae ,Ploceusreichardi,PloceusruwetiePloceusvitellinus
=415tambémdesignadoHypochera chalybeata incluiossinónimos Viduaamauropteryx ,Viduacentralis,
Viduaneumanni ,Viduaokavangoensis eViduaultramarina
=416incluiosinónimo Viduaorientalis
=417tambémdesignado Pelusiossubniger
=418anteriormente incluídonogéneroNatrix
4.Osnomesdospaísescolocados apósosnomesdasespéciessãoosdaspartesquefizeraminscreveras
referidasespéciesnopresenteanexo.
5.Qualqueranimalouplanta,vivooumorto,pertencente aumaespéciemencionada nopresenteanexo,
encontra-seabrangido pelasdisposições daConvenção ,bemcomoqualquerparteouqualquerproduto
facilmente identificável quedelederive,comexcepçãodassementes ,esporos,pólen(incluindoaspolíneas),
culturasderecidoseculturasdeplantulasemfrascos(resoluções Conf.4.24eConf.6.18).

N?L285/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
Especies Estados
FAUNA
FAUNA
MAMMAL1A
MAMÍFEROS
CHIROPTERA
Quirópteros morcegos
Phyllostomidae Vampyrops lineatus
Falsovampiro
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla ■(**)=372
Tamanduá decolete
Choloepidae Choloepus hoffmanni
PreguiçaUnau
Dasypodidae
TatusCabassous centralis
TatudaAméricaCentral
Cabassous tatouay=373
Tatugimnuro
PHOLIDOTA
Manidae
PangolinsManisgigantea
Pangolimgigante
Manistetradactyla =374
Pangolimdecaudagrande(ci;
(cí;Uruguai
Guatemala
CostaRica
CostaRica
Uruguai
Gana
Gana
Gana
Gana
CostaRica
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
Honduras
UruguaiManistricuspis
RODENTIA
Roedores
Sciuridae
EsquilosEpixerusebii
Esquilodaspalmeiras
Sciurusdeppei
Esquilos
Anomalurus beecrofti Anomaluridae
EsquilosvoadoresdaÁfrica
Anomalurus derbianus
Anomalurus peli
Idiurusmacrotis
Esquilovoadorpigmeu
Hystrixcristata
Sphiggurus mexicanus =375
Sphiggurus spinosus=375
CoendoespinhosoHystricidae
Porco-espinho
Erethizontidae

19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/5
Especies Estados
Agoutipaca=376
Dasyprocta punctataHonduras
HondurasAgoutidae
Dasyproctidae
CARNÍVORA
Carnívoros
Ursidae Melursus ursinus
Procyonidae
ProcionídeosBassaricyon gabbii
Onlingos
Bassariscus sumickrasti
Gatodecaudaanelada
Nasuanasua=377
Nasuanasuasolitaria
Coati
Potosflavus
Eirabarbara
Galictisvittata=378
Mellivora capensis
Rateiíndia
CostaRica
CostaRica
Honduras
Uruguai
Honduras
Honduras
CostaRica
Gana,Botsuana
Botsuana
BotsuanaMustelidae
Mustelídeos
Civettictis civetta=379
CivetaViverridae
Veverídeos
Protelidae Protelescristatus
Lobodaterra
PINNIPED1A
Pinípedes
Odobenidae
MorsasCanadá Odobenus rosmarus
Morsa
Gana
GanaARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Hippopotamidae
Hipopótamos
Tragulidae
Tragulídeos
Cervidae
CervídeosTunísiaHippopotamus amphibius (C2)
Hipopótamo
Hyemoschus aquaticus
Corsopurcina
Cervuselaphusbarbarus
VeadodaBarbária (AFN,Córsega,Sardenha )
Mazama americana cerasina
Veadomateiroamericano
Odocoileus virginianus mayensis
VeadodaVirgínia
Antílopecervicapra
AntílopeHarna
Boocercus eurycerus =380
AntílopeBongo
Bubalusbubalis
Búfaloasiático
Damaliscus lunatus
BlesboqueBovidae
BovídeosGuatemala
Guatemala
Nepal
Gana
Nepal
Gana

N?L285/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
Espécies Estados
Gazellacuvieri
GazeladeCuvierTunísia
Gazelladorcas Tunísia
Gazellaleptoceros
GazeladechifresbrancosTunísia
Tetracerus quadricornis
ChousinghaNepal
Tragelaphus spekei
SitatungaGana
l
AVES
AVES
RHEIFORMES
Rheidae Rheaamericana (**)
NanduUruguai
C1CONIIFORMES
Cegonhas ,garças,íbisl ^
Ardeidae Ardeagoliath
GarçavermelhagiganteGana
Bubulcus ibis=381
Garçaboieira(C1)Gana
Casmerodius albus=382
Garçabrancagrande(C1)Gana
Egrettagarzetta
Garçabrancapequena(C1)Gana
Ciconiidae
CegonhasEphippiorhynchus senegalensis
Jabiru
Leptoptilos crumeniferus
MarabuGana
Gana
Threskiornithidae
ÍbisecolheireirosHagedashia hagedash
Lampribis rara
Threskiornis aethiopicusGana
Gana
Gana
ANSERIFORMES
Anatidae
Anatídeos (marrequinhas ,
patos,gansosecisnes)Alopochen aegyptiacus
GansodoEgipto
Anasacuta
Arrabio
Anascapensis
Marreco doCabo
Anasclypeata-383
Pato-trombeteiro(C1)Gana
Gana
Gana
Gana

19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/7
Espécies Estados
C1
c1Anascrecca
Marrequinho comum
Anaspenelope
Piadeira
Anasquerquedula
Marreco
Aythyanyroca=384
Zarrocastanho
Cairinamoschata
Dendrocygna autumnalis
Dendrocygna bicolor=385
Marreca-caneleira
Dendrocygna viduata
Marrecadecabeçabranca
Nettapusauritus
Gansoanãoafricano
Plectropterus gambensis
GansodaGâmbiaGana
Gana
Gana
Gana
Honduras
Honduras
Gana,Honduras
Gana
Gana
Gana
Gana Pteronetta hartlaubii =386
PatodeHartlaub
FALCONIFORMES
Cathardidae Sarcoramphus papa Honduras
GALLIFORMES
Galináceos
Cracidae Colômbia
Colômbia
Colômbia
ColômbiaCraxalberti
Craxdaubentoni
Craxglobulosa
Craxpauxi=387
Craxrubra Colombia ,CostaRica,
Guatemala ,Honduras(C2)
(C2)
(C2)Muntumgrandevermelho
Ortalisvetula
Aracuan
Penelopepurpurascens
Penelopina nigra
Agelastesmeleagrides
PintadadepeitobrancoGuatemala ,Honduras
Honduras
Guatemala
Gana
Guatemala
MalásiaPhasianidae
Faisões
Agriocharis ocellata
Peruocelado
Arborophila brunneopectus =388

N?L285/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
Estados Espécies
Arborophila charltonii
Caloperdix oculea
Lophuraerythrophthalma
LophuraignitaMalásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
NepalMelanoperdix nigra
Polyplectron inopinatum
Rhizothera longirostris
Rollulusrouloul
Tragopan satyra
FaisãodeTragopan
Burhinus bistriatus GuatemalaCHARADRIIFORMES
Burhinidae
COLUMBIFORMES
Pombos,rolas,cortiçóis
Columbidae
Columbídeos
C1Columbaguinea
PombodaGuiné
Columbairiditorques =389
Columba livia
Pombo-da-rocha africano
Columba unicincta
Nesoenas mayeri=390
Oenacapensis
Rola-de-máscara -deferro
Streptopelia decipiens
Rola-da-manhãGana
Gana
Gana
Gana
IlhasMaurícias
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
GanaStreptopelia roseogrisea
Rola-de-cabeço-rosa
Streptopelia semitorquata ,
Rola-de-olho-vermelho
Streptopelia senegalensis
RoladoSenegal
Streptopelia turtur
Rolacomum
Streptopelia vinacea
Rola-vinácea

19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/9
Espécies Estados
Treroncalva=391
Pombo-verde
Treronwaalia
Pombo-verde deBruce
Turturabyssinicus
RoladebicopretoGana
Gana
Gana
Gana
Gana
GanaTurturafer
Rola-esmeraldina
Turturbrehmeri =392
Turturtympanistria =393
Rola-de-peito-branco
PS1TTACIFORMES
Periquitos epapagaios
Psittacidae
Psitacídios ,periquitos ,papagaiosPsittacula krameri
PeriquitoverdedecolarGana
CUCULIFORMES
Cucos,turacos
Musophagidae
TuracosCorythaeola cristata
Turacoazulgrande
Criniferpiscator
Musophaga violacea
Turacovioláceo
TauracomacrorhynchusGana
Gana
Gana
Gana
PICIFORMES
Ramphastidae Ramphastos sulfuratus
TucanoamarelodaGuatemalaGuatemala
PASSER1FORMES
Passeriformes
Cotingidae
PittidaeCephalopterus ornatus
Cephalopterus penduliger
Pittaguajana
Pittagurneyi
Bebrornis rodericanus
Papa-moscasColômbia
Colômbia
Tailândia
Tailândia
IlhasMaurícias
IlhasMauríciasMuscicapidae
Papa-moscas
Tchitreabourbonnensis =394
Papa-moscas

N?L285/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
Espécies Estados
lcteridae Xanthopsar flavus Uruguai
Fringillidae Serinusgularis Gana
Fringilídeos ,tentilhõesl
Serinusleucopygius Gana
Serinusmozambicus Gana
Estrildidae Amadinafasciata Gana
Degolado
Amandava subflava-395 Gana
Ventre-laranjal
Estrildaastrild Gana
Bico-de-lacrel
Estrildacaerulescens Gana
Estrildamelpoda Gana
Face-laranjal
Estrildatroglodytes Gana
Bico-de-lacre doSenegall
Lagonosticta larvata=396 Gana
Peito-de-fogol
Lagonosticta rara Gana
Lagonosticta rubricata Gana
Peito-de-fogol
Lagonosticta rufopicta Gana
Lagonosticta senegala Gana
Peito-de-fogo doSenegal
Lonchura bicolor=397 Gana
Freirinha-de-cabeça-pretal
Lonchura cucullata =397 Gana
lFreirinhal
Lonchurafringilloides =397 Gana
Freira
| Lonchura malabarica =398 Gana
Bico-de-chumbol
l Mandingoa nitidula=399 Gana
Maracachão-verdel
Nesocharis capistrata Gana
Nigritabicolor Gana
Nigritacanicapilla Gana
Nigritafusconta Gana
Nigritaluteifrons Gana
Ortygospiza atricollis Gana
Diamante-codorniz
I

19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/11
Espécies Estados
Parmoptila woodhousei -400 Gana
Pholidornis rushiae Gana
Pyvertestesostrinus=401 Gana
Bico-de-prata
Pytiliahypogrammica Gana
.Pytiliapboenicoptera Gana
Spermophaga haematina Gana
Uraeginthus bengalus=402 Gana
Face-carmezim
Ploceidae Amblyospiza albifrons Gana
Tecelões,pardais Tecelãodebicogrosso
Anomalospiza imberbis Gana
Bubalornis albirostris =403 Gana
Tecelão-búfalo
Euplectesafer=404 Gana
lTecelão-bispo amarelo
Euplectesardens=405 Gana
Viúva-de-colar-vermelho
Euplecteshordeaceus Gana
Tecelão-bispo-de-coroa-de-fogo
Euplectesmacrourus =406 Gana
Viúva-de-costas-amarelas
Euplectes orix=407 Gana
Tecelão-bispo vermelho
Malimbus cassini Gana
Malimbus malimbicus Gana
Malimbus nitens Gana
Malimbus rubriceps =408 Gana
Malimbus rubricollis Gana
Malimbus scutatus Gana
Passergriseus=409 Gana
Pardaldecabeçacinzenta
Petroniadentata Gana
Plocepasser superciliosus Gana
Ploceusalbinucha Gana
Ploceusaurantius Gana

N?L285/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.88
Estados Espécies Estados
Ploceuscucullatus =410
TecelãodecabeçapretaGana
Ploceusheuglini=411 Gana
Ploceusluteolus =412
TecelãodepeitopretoGana
Ploceusmelanocephalus =413 Gana
Ploceusnigerrimus Gana
Ploceusnigricollis Gana
Ploceuspelzelni Gana
Ploceuspreussi Gana
Ploceussuperciliosus Gana
Ploceustricolor Gana
Ploceusvelatus=414 Gana
Queleaerythrops
QueleadecabeçavermelhaGana
Sporopipes frontalis Gana
Viduachalybeata =415
ViúvadoSenegalGana
Viduainterjecta Gana
Vidualarvaticola Gana
Viduamacroura
Viúva-bico-de-lacreGana
Viduaparadisaea =416
Viúva-realGana
Viduararicola Gana
Viduatogoensis Gana
Viduawilsoni Gana
REPT1LIA
RÉPTEISt
TESTUDINATA
Tartarugas
Trionychidae Trionyxtriunguis
Tartaruga doNiloGana

19.10.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/13
Especies Estados
PelomedusidaeGana Pelomedusa subrufa
Tartaruga plana
Pelusiosadansonii Gana
Pelusioscastaneus Gana
Pelusiosgabonensis-417 Gana
Pelusiosniger Gana
SERPENTES
Serpentes
Colubridaeíndia Atretium schistosum
Cerberusrhynchops
Ptyasmucosusíndia
índia
índia
Elapidae HondurasXenochrophis piscator=418
Micrurus diastema
Micrurusnigrocinctus
NajanajaHonduras
índia
índia
Viperidae Honduras
Honduras
HondurasOphiophagus hannah
Agkistrodon bilineatus
Bothropsasper
Bothropsnasutus
Bothropsnummifer
Bothropsophryomegas
Bothropsschlegelii
Crotalus durissus
ViperarusselliiHonduras
Honduras
Honduras
Honduras
índia

19.10.88 N?L285/14 JornalOficialdasComunidades Europeias
Espécies Estados
I
FLORA
GNETACEAE Gnetummontanum Nepal
MAGNOLIACEAE Talaumahodgsonii Nepal
PAPAVERACEAE Meconopsis regia Nepal
PODOCARPACEAE Podocarpus neriifolius Nepal
TÈTRACENTRACEAE Tetracentron sinense Nepal»