Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 4º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1481/86 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 320/91 (4), estabelece as regras para a determinação dos preços de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade, bem como as regras para o registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade;

Considerando que, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 338/91 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1991, que define a qualidade normalizada comunitária para carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas (5), devem ser feitas determinadas alterações na definição de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas para efeitos de registo dos preços; que o Regulamento (CEE) nº 1481/86 deve, portanto, ser alterado;

Considerando que o Comité de Gestão dos Ovinos e dos Caprinos não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Regulamento (CEE) nº 1481/86 é alterado do seguinte modo:

1. No nº 1, segundo parágrafo, do artigo 2º, o valor « nove » é substituído por « doze » e no quarto parágrafo, o valor « 16 » é substituído por « 21 ».

2. O anexo II é alterado do seguinte modo:

a) O ponto D.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes

de ponderação Corderos I 50 % Corderos II 50 % »;

b) O ponto E.2.b) passa a ter a seguinte redacção:

« Mercados regionais: agneaux Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes de ponderação 12 - 16 kg Couvert E 3,79 % (appellation "parfait") U 4,55 % R 7,20 % O 3,79 % Gras E 2,66 % U 3,41 % R 4,93 % O 3,03 % Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes

de ponderação 16 - 19 kg Couvert E 3,79 % (appellation "parfait") U 4,55 % R 7,20 % O 3,79 % Gras E 2,65 % U 3,41 % R 4,92 % O 3,03 % Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes

de ponderação 19 - 22 kg Couvert E 3,78 % (appelation "parfait") U 4,54 % R 7,19 % O 3,78 % Gras E 2,65 % U 3,41 % R 4,92 % O 3,03 % »;

c) O ponto F.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponderação Áìíïss I 50 % Áìíïss II 50 % »;

d) O ponto H.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponteração Agnelli I 50 % Agnelli II 50 % »;

e) O ponto J.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponderação Borregos I 50 % Borregos II 50 % ».

3. O anexo III é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 6 de Maio de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Abril de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão (1) JO nº L 289 de 7. 10. 1989, p. 1. (2) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO nº L 130 de 16. 5. 1986, p. 12. (4) JO nº L 37 de 9. 2. 1991, p. 33. (5) JO nº L 41 de 14. 2. 1991, p. 1.

ANEXO

« ANEXO III

As definições de carcaças de borrego são as seguintes:

A. BÉLGICA Agneaux de boucherie:

Slachtlammeren Borregos de talho com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado entre 12 e 23 kg. B. DINAMARCA Slagtekroppe af lam: - Ekstra: Carcaças de borregos de talho com menos de 12 meses, com pernas bem desenvolvidas, um dorso e quadris largos, um bom teor de carne e uma camada de gordura adequada (no máximo, 1 cm). Limites de peso: - borregos de criação: 12 a 16 kg "peso carcaça", - outros borregos: 12 a 23 kg "peso carcaça". - 1. Kvalitet: Carcaças de borregos de talho com menos de 12 meses, com um teor médio de carne do dorso, quadris e pernas e com uma camada de gordura adequada. Limites de peso: - borregos de criação: 12 a 16 kg "peso carcaça", - outros borregos: 12 a 23 kg "peso carcaça". C. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Mastlammfleisch: Média de todas as qualidades de carcaças de borregos com menos de 12 meses, engordados quer em estábulos quer em pastagens, com uma gama de pesos de 12 a 23 kg. D. ESPANHA Corderos I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 13 kg, e as carcaças desses borregos. Corderos II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 13,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. E. FRANÇA 1. Mercados regionais, agneaux: Carcaças de borrego de talho com menos de 12 meses, que pesem entre 12 e 22 kg. Estádios de engorda: - Couvert:

(appellation "parfait"): Uma camada de gordura que cobre uniformemente e sem excesso a quase totalidade da carcaça. Pode apresentar placas ligeiramente espessas na base da cauda. Nos quadris, aparecem veios de um e outro lado da coluna vertebral. Na face interna da cavidade torácica são visíveis os músculos entre as costelas. Nas ovelhas podem não aparecer os veios e os músculos entre as costelas são menos visíveis. - Gras: Um manto de gordura bastante espesso cobre inteiramente a carcaça; nos membros, a camada é menos importante. Na face interna da cavidade torácica formam-se pequenos nódulos de gordura, chamados grappés. Os músculos entre as costelas podem estar infiltrados de gordura. Além disso, o rim está muito envolvido. Nas ovelhas, o manto de gordura e a massa dos grappés podem ser maiores. Configuração: - E: - superior, - todos os perfis são convexos e caracterizam um muito forte desenvolvimento muscular. Pernas e lombo: curtos, de boa textura e muito espessos. O lombo é mais largo do que comprido. Dorso e quadris: muito espessos e largos até à altura das espáduas. Espáduas: de boa textura e muito espessas. - U: - muito boa, - os perfis são, pelo menos, subconvexos no conjunto e caracterizam um desenvolvimento muscular significativo. Pernas e lombo: arredondados e espessos; o lombo continua a ser mais largo do que comprido. Dorso e quadris: espessos, largos e sem concavidades até à altura das espáduas. Não são visíveis apófises dorsais. Espáduas: de boa textura e espessas. - R: - boa - todos os perfis são, pelo menos, rectilíneos e caracterizam uma musculatura bem constituída. Pernas e lombo: mais compridos, mas ainda espessos. O lombo é, sensivelmente, tão largo quanto comprido. Dorso e quadris: menos espessos, mas ainda largos na base; o dorso pode ter falta de largura à altura das espáduas. Apófises dorsais ligeiramente visíveis. Espáduas: podem ter falta de espessura. - O: - razoável, - os perfis são no conjunto rectilíneos, alguns subcôncavos, musculatura de espessura média. Pernas e lombo: muito compridos, com falta de espessura em todas as suas partes. O lombo é mais comprido do que largo. Dorso e quadris: estreitos, com falta de espessura. Apófises dorsais ligeiramente visíveis. Espáduas: com falta de espessura. 2. Marché de Rungis: média de todas as categorias de carcaças de criação doméstica com menos de 12 meses, com peso entre 12 e 20 kg. F. GRÉCIA Áìíïss I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 14 kg, e as carcaças desses borregos. Áìíïss II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 14,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. G. IRLANDA Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 21,5 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados "peso vivo", a média convertida do "peso carcaça" dos borregos no lote deve estar compreendida dentro desses limites de peso. H. ITÁLIA Agnelli I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 14 kg, e as carcaças desses borregos. Agnelli II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 14,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. I. PAÍSES BAIXOS Slachtlammeren: Média de todas as "kwaliteitsslachtlammeren" com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 23 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados com base num "peso carcaça" efectivo, o preço representativo será o preço registado com base no "peso carcaça" por quilograma. J. PORTUGAL Borregos I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 13 kg, e as carcaças desses borregos. Borregos II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 13,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. K. REINO UNIDO Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado entre 12 e 21,5 kg, e que atingem as seguintes normas de qualidade: Normas de qualidade: Uma carcaça deve ser razoavelmente carnuda. Os quadris devem ser bem desenvolvidos, as pernas e as espáduas moderadamente carnudas, mas os quartos dianteiros podem ser relativamente pesados. A carne deve ser firme. A camada mínima de gordura exigida deve ser ligeira. Será rejeitada uma carcaça coberta de um manto de gordura demasiado espesso. Um animal vivo deve ter uma configuração que produza uma carcaça que atinja, pelo menos, as normas de qualidade. Definição de categorias: - New season lamb: Animais ovinos nascidos e comercializados no período de um ano a partir da primeira segunda-feira de Janeiro, ou nascidos depois do início do mês de Outubro do ano anterior à comercialização. - Old season lamb: Borregos nascidos até ao início do mês de Outubro do ano anterior ao ano de comercialização e comercializados no período entre a semana que se inicia na primeira segunda-feira de Janeiro e a semana que se inicia na segunda segunda-feira de Maio. L. IRLANDA DO NORTE Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 21,5 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados "peso vivo", a média convertida do "peso carcaça" dos borregos no lote deve estar compreendida dentro desses limites de peso. ».

REGULAMENTO (CEE) Nº 956/91 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86, relativo à determinação dos preços de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 4º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1481/86 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 320/91 (4), estabelece as regras para a determinação dos preços de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade, bem como as regras para o registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade;

Considerando que, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 338/91 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1991, que define a qualidade normalizada comunitária para carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas (5), devem ser feitas determinadas alterações na definição de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas para efeitos de registo dos preços; que o Regulamento (CEE) nº 1481/86 deve, portanto, ser alterado;

Considerando que o Comité de Gestão dos Ovinos e dos Caprinos não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Regulamento (CEE) nº 1481/86 é alterado do seguinte modo:

1. No nº 1, segundo parágrafo, do artigo 2º, o valor « nove » é substituído por « doze » e no quarto parágrafo, o valor « 16 » é substituído por « 21 ».

2. O anexo II é alterado do seguinte modo:

a) O ponto D.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes

de ponderação Corderos I 50 % Corderos II 50 % »;

b) O ponto E.2.b) passa a ter a seguinte redacção:

« Mercados regionais: agneaux Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes de ponderação 12 - 16 kg Couvert E 3,79 % (appellation "parfait") U 4,55 % R 7,20 % O 3,79 % Gras E 2,66 % U 3,41 % R 4,93 % O 3,03 % Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes

de ponderação 16 - 19 kg Couvert E 3,79 % (appellation "parfait") U 4,55 % R 7,20 % O 3,79 % Gras E 2,65 % U 3,41 % R 4,92 % O 3,03 % Intervalo de peso Grau de engorda Configuração Coeficientes

de ponderação 19 - 22 kg Couvert E 3,78 % (appelation "parfait") U 4,54 % R 7,19 % O 3,78 % Gras E 2,65 % U 3,41 % R 4,92 % O 3,03 % »;

c) O ponto F.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponderação Áìíïss I 50 % Áìíïss II 50 % »;

d) O ponto H.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponteração Agnelli I 50 % Agnelli II 50 % »;

e) O ponto J.2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Categorias: Coeficientes de ponderação Borregos I 50 % Borregos II 50 % ».

3. O anexo III é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 6 de Maio de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Abril de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão (1) JO nº L 289 de 7. 10. 1989, p. 1. (2) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO nº L 130 de 16. 5. 1986, p. 12. (4) JO nº L 37 de 9. 2. 1991, p. 33. (5) JO nº L 41 de 14. 2. 1991, p. 1.

ANEXO

« ANEXO III

As definições de carcaças de borrego são as seguintes:

A. BÉLGICA Agneaux de boucherie:

Slachtlammeren Borregos de talho com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado entre 12 e 23 kg. B. DINAMARCA Slagtekroppe af lam: - Ekstra: Carcaças de borregos de talho com menos de 12 meses, com pernas bem desenvolvidas, um dorso e quadris largos, um bom teor de carne e uma camada de gordura adequada (no máximo, 1 cm). Limites de peso: - borregos de criação: 12 a 16 kg "peso carcaça", - outros borregos: 12 a 23 kg "peso carcaça". - 1. Kvalitet: Carcaças de borregos de talho com menos de 12 meses, com um teor médio de carne do dorso, quadris e pernas e com uma camada de gordura adequada. Limites de peso: - borregos de criação: 12 a 16 kg "peso carcaça", - outros borregos: 12 a 23 kg "peso carcaça". C. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Mastlammfleisch: Média de todas as qualidades de carcaças de borregos com menos de 12 meses, engordados quer em estábulos quer em pastagens, com uma gama de pesos de 12 a 23 kg. D. ESPANHA Corderos I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 13 kg, e as carcaças desses borregos. Corderos II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 13,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. E. FRANÇA 1. Mercados regionais, agneaux: Carcaças de borrego de talho com menos de 12 meses, que pesem entre 12 e 22 kg. Estádios de engorda: - Couvert:

(appellation "parfait"): Uma camada de gordura que cobre uniformemente e sem excesso a quase totalidade da carcaça. Pode apresentar placas ligeiramente espessas na base da cauda. Nos quadris, aparecem veios de um e outro lado da coluna vertebral. Na face interna da cavidade torácica são visíveis os músculos entre as costelas. Nas ovelhas podem não aparecer os veios e os músculos entre as costelas são menos visíveis. - Gras: Um manto de gordura bastante espesso cobre inteiramente a carcaça; nos membros, a camada é menos importante. Na face interna da cavidade torácica formam-se pequenos nódulos de gordura, chamados grappés. Os músculos entre as costelas podem estar infiltrados de gordura. Além disso, o rim está muito envolvido. Nas ovelhas, o manto de gordura e a massa dos grappés podem ser maiores. Configuração: - E: - superior, - todos os perfis são convexos e caracterizam um muito forte desenvolvimento muscular. Pernas e lombo: curtos, de boa textura e muito espessos. O lombo é mais largo do que comprido. Dorso e quadris: muito espessos e largos até à altura das espáduas. Espáduas: de boa textura e muito espessas. - U: - muito boa, - os perfis são, pelo menos, subconvexos no conjunto e caracterizam um desenvolvimento muscular significativo. Pernas e lombo: arredondados e espessos; o lombo continua a ser mais largo do que comprido. Dorso e quadris: espessos, largos e sem concavidades até à altura das espáduas. Não são visíveis apófises dorsais. Espáduas: de boa textura e espessas. - R: - boa - todos os perfis são, pelo menos, rectilíneos e caracterizam uma musculatura bem constituída. Pernas e lombo: mais compridos, mas ainda espessos. O lombo é, sensivelmente, tão largo quanto comprido. Dorso e quadris: menos espessos, mas ainda largos na base; o dorso pode ter falta de largura à altura das espáduas. Apófises dorsais ligeiramente visíveis. Espáduas: podem ter falta de espessura. - O: - razoável, - os perfis são no conjunto rectilíneos, alguns subcôncavos, musculatura de espessura média. Pernas e lombo: muito compridos, com falta de espessura em todas as suas partes. O lombo é mais comprido do que largo. Dorso e quadris: estreitos, com falta de espessura. Apófises dorsais ligeiramente visíveis. Espáduas: com falta de espessura. 2. Marché de Rungis: média de todas as categorias de carcaças de criação doméstica com menos de 12 meses, com peso entre 12 e 20 kg. F. GRÉCIA Áìíïss I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 14 kg, e as carcaças desses borregos. Áìíïss II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 14,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. G. IRLANDA Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 21,5 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados "peso vivo", a média convertida do "peso carcaça" dos borregos no lote deve estar compreendida dentro desses limites de peso. H. ITÁLIA Agnelli I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 14 kg, e as carcaças desses borregos. Agnelli II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 14,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. I. PAÍSES BAIXOS Slachtlammeren: Média de todas as "kwaliteitsslachtlammeren" com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 23 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados com base num "peso carcaça" efectivo, o preço representativo será o preço registado com base no "peso carcaça" por quilograma. J. PORTUGAL Borregos I: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 12 e 13 kg, e as carcaças desses borregos. Borregos II: Borregos machos ou fêmeas de talho, com menos de 12 meses e com um "peso carcaça" entre 13,1 e 16 kg, e as carcaças desses borregos. K. REINO UNIDO Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado entre 12 e 21,5 kg, e que atingem as seguintes normas de qualidade: Normas de qualidade: Uma carcaça deve ser razoavelmente carnuda. Os quadris devem ser bem desenvolvidos, as pernas e as espáduas moderadamente carnudas, mas os quartos dianteiros podem ser relativamente pesados. A carne deve ser firme. A camada mínima de gordura exigida deve ser ligeira. Será rejeitada uma carcaça coberta de um manto de gordura demasiado espesso. Um animal vivo deve ter uma configuração que produza uma carcaça que atinja, pelo menos, as normas de qualidade. Definição de categorias: - New season lamb: Animais ovinos nascidos e comercializados no período de um ano a partir da primeira segunda-feira de Janeiro, ou nascidos depois do início do mês de Outubro do ano anterior à comercialização. - Old season lamb: Borregos nascidos até ao início do mês de Outubro do ano anterior ao ano de comercialização e comercializados no período entre a semana que se inicia na primeira segunda-feira de Janeiro e a semana que se inicia na segunda segunda-feira de Maio. L. IRLANDA DO NORTE Lambs: Borregos com menos de 12 meses, com um "peso carcaça" estimado ou efectivo entre 12 e 21,5 kg. Quando os borregos forem vendidos em lotes e os preços forem registados "peso vivo", a média convertida do "peso carcaça" dos borregos no lote deve estar compreendida dentro desses limites de peso. ».