15.9.97 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
Alterações aosanexosAeBdaDirectiva94/55/CEdoConselho anunciadas naDirectiva
96/86/CEdaComissãoqueadaptaaoprogressotécnicoaDirectiva94/55/CEdoConselho
relativaàaproximação daslegislações dosEstados-Membros respeitantes aotransporte
rodoviário demercadorias perigosas (2)
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
(!)JOL319de12.12.1994,p.7eJOL275de28.10.1996,p.1.
(2)JOL335de24.12.1996,p.43.

2 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
ANEXO A
QUADRO DEASSUNTOS
Modificar asentradasnoquadrodeassuntosdaseguinteforma:
«Classe2 Gases 2200eseguintes » 52
«ApêndiceA.lA.Estabilidade econdiçõesdesegurançarelativasàsmatériaseobjectos
explosivos eàsmisturasnitradasdenitrocelulose 3100eseguintes » 137
«ApêndiceA.2C.Prescrições relativasaosensaiossobreaerossóiserecipientes defraca
capacidade contendogás(cartuchosdegás)do5°daclasse2...3291eseguintes » 138
«ApêndiceA.3A.Ensaiosrelativosaoslíquidosinflamáveis dasclasses3,6.1e8...3300eseguintes 139
B.Ensaiosparadeterminação dafluidez 3310eseguintes 140
C.Ensaiosparadeterminação daecotoxicidade ,persistência ebioacumu­
laçãoparaafectação àclasse9 3320eseguintes » 140
«ApêndiceB.4Disposições relativasàformaçãodecondutores deveículosquetransportem
mercadorias perigosas 240000eseguintes »215
«ApêndiceB.7Marcaparaasmatériastransportadas aquente 270000» 233

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 3
(VOLUME I)
PRESCRIÇÕES RELATIVAS ASMATÉRIAS EAOSOBJECTOS PERIGOSOS
I?PARTE
DEFINIÇÕES EPRESCRIÇÕES GERAIS
Definições
2000 (1)Suprimiradefiniçãode«embalagens frágeis».
Acrescentar asseguintesdefinições :
«—"Recomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas",a9?ediçãorevistadas
Recomendações relativasaoTransporte deMercadorias PerigosaspublicadapelaOrganização das
NaçõesUnidas(ST/SG/AC.10/l/Rev.9).
—"ManualdeEnsaioseCritérios",a2?ediçãorevistadasRecomendações relativasaoTransporte de
Mercadorias Perigosas ,ManualdeEnsaioseCritérios ,publicada pelaOrganização dasNações
Unidas (ST/SG/AC.10/ll/Rev.2).»
(2)Substituir «bateriasderecipientes »por«elementos deveículos-baterias »
(6)Acrescentar umnovoparágrafo nosseguintestermos:
«(6)Parafinsdeclassificação ,asmercadorias perigosascujopontodefusãooupontodefusãoinicial
sejaigualouinferiora20°Caumapressãode101,3kPadevemserconsideradas comolíquidos .Uma
matériaviscosaparaaqualnãopossaserdeterminado umpontodefusãoespecífico devesersubmetida
aoensaioASTMD4359—90ouaoensaiodedeterminação dafluidez(ensaiodopenetrómetro )prescrito
noApêndice A.3,marginal3310.»
2001 (4)b)Modificar daseguinteforma:
«b)paraasmisturasdegasescomprimidos :nocasodeenchimento segundoapressão,apartedovolume
indicadaempercentagem relativamente aovolumetotaldamisturagasosa,ou,nocasodeenchimento
segundoamassa,apartedamassaindicadaempercentagem relativamente àmassatotaldamistura;
paraasmisturasdegasesliquefeitos edegasesdissolvidos sobpressão :apartedamassaindicadaem
percentagem relativamente àmassatotaldamistura.»
(7)Suprimiroparágrafo (7).
Oparágrafo (8)actualpassaaparágrafo (7).
2002 (1)Suprimir «,2»noprimeirotextoentreparênteses .
Suprimir«,2201»nosegundotextoentreparênteses .
Oiníciodoterceirotextoentreparênteses develer-se:
«(classes2,...)»
Oiníciodoquartotextoentreparênteses develer-se:
«(marginais 2201,».
(2)Modificar aentradarelativaàclasse2daseguinteforma:
«Classe2 Gases Classenãolimitativa

4 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2002 (3)(a)Acresentar aseguintefrasenofimdaprimeirafrasedosegundoparágrafo :
(cont.)
«Nocasodedestinatários múltiplos ,onomeeoendereçodosdestinatários ,bemcomoasquantidades
entreguesquepermitamavaliaranaturezaeasquantidades transportadas emcadamomento ,podemser
incluídosemoutrosdocumentos autilizarouemquaisqueroutrosdocumentos tornadosobrigatórios por
outrasregulamentações particulares ,equedevamencontrar-seabordodoveículo.»
(5)Modificar daseguinteforma:
«a)Paraotransporte deembalagens quecontenham mercadorias perigosas ,podemserutilizadas
sobrembalagens sesatisfizerem asseguintescondições :
Entende-seporsobrembalagem uminvólucroutilizadoporummesmoexpedidorparaconterumou
váriosvolumes ,consolidados numasóunidademaisfácildemanusear edeestivarnodecursodo
transporte .Exemplosdesobrembalagens :
i)Umestradodecarregamento ,comoporexemploumapalete,emcimadoqualváriosvolumessão
colocados ouempilhados efixadosporumabandadeplástico,umacapadefilmeretráctilou
extensível ,ououtrosmeiosapropriados ;ou,
ii)Umaembalagem exteriordeprotecçãotalcomoumacaixaouumagrade.
Nota:Estadefiniçãonãoseaplicaàssobrembalagens definidasnaclasse7(vermarginal2700,
definição 13).
Umasobrembalagem deveteronúmerodeidentificação dasmercadorias ,precedidodasletras"UN",e
asetiquetasdetodososvolumescontidosnasobrembalagem ,amenosqueosnúmerosdeidentificação e
asetiquetasrepresentativas detodasasmercadorias perigosascontidasnasobrembalagem sejamvisíveis .
Cadaumdosvolumesdemercadorias perigosascontidonumasobrembalagem deveestaremconformidade
comtodasasdisposições emvigor.Afunçãoprevistaparacadaembalagem nãodeveserafectadapela
sobrembalagem .
Asproibições decarregamento emcomumdasdiferentesclassesaplicam-setambémàssobrembalagens .»
b)Osvolumesdemercadorias perigosasquetenhamsidodanificados ,ouapresentem defeitosoufugas,
ouasmercadorias perigosasquesetenhamespalhado ouvertido,podemsertransportados em
embalagens desocorroespeciaisdescritasnomarginal3559.Estapossibilidade nãoimpedequese
utilizemembalagens demaioresdimensões deumtipoedeumníveldeensaioapropriados ,em
conformidade comascondiçõesenunciadas nomarginal3500(14).Quandoosvolumesdanificados
sãotransportados emembalagens desocorro,aembalagem desocorrodeveteronúmerode
identificação precedidopelasletras«UN»etodasasetiquetasdeperigodovolumedanificado que
contém,bemcomoamenção«SOCORRO ».Alémdasindicaçõesprescritasnasdiferentesclassespara
asmercadorias transportadas ,oexpedidor deveincluiramenção «Embalagem desocorro»no
documento detransporte .
(6)Substituir asegundafrasepeloseguintetexto:
«Comressalvadedisposições emcontráriodopresenteparágrafooudecondiçõesespeciaisaplicáveisà
embalagem decertasmatérias,oslíquidosdasclasses3,4.1,4.2,4.3,5.1,6.1,8ou9classificados nas
letrasa)oub)dosdiferentesnúmeros,contidosemrecipientes devidrooudeporcelana ,devemser
embalados nummaterialabsorvente quenãoreajaperigosamente comolíquido.Omateralabsorvente
nãoéexigidoseaembalagem interiorforprotegidadetalformaqueemcasoderupturaoseuconteúdo
nãoatravesse aembalagem exteriornascondições normaisdetransporte .Emcontrapartida ,sea
embalagem exteriornãoforestanque ,omaterialabsorvente éexigidobemcomoumdispositivo de
confinamento dolíquidoemcasodefuga,comoporexemploumforroestanque ,umsacodeplásticoou
qualqueroutromeiodeconfinamento igualmente eficaz[vertambémomarginal3500(5)].»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5
2002 (8)b)2.1
(cont.)
2.3.1
2.3.26?travessão :oiníciodevesermodificado daseguinteforma:
«matériasdaclasse6.1muitotóxicasàinalaçãosegundooscritériosdomarginal2600
(3)(comexcepçãodasmatérias...)»
Substituir «2600(1),2800(1)e2900»por«2600(3),2800(3)e2900(2)».
Modificar osegundoexemplodanotadaseguinteforma:
«...,deveserclassificado narubrica3290sólidoinorgânico ,tóxico,corrosivo ,n.s.a.na
classe6.1em67?b)».
depédepágina(5)doquadro,substituir «(verApêndiceA.3)»por«(vermarginais2400 Nanota
e2430)»
(14)Nanota,substituir :
«...classe9,19a8?,13?e149...»por«...classe9,1?a8?,13?,14?,20?,21?e31?a36?...»,e«secçãoG,
marginal1390a1396»por«secçãoG,marginais 3320a3326»;nanotadepé-de-página (*),substituir
«3396»por«3326».
2003 (4)Modificar ofimdosub-parágrafo relativoaoApêndice A.2daseguinteforma:
«...assimcomoasprescrições relativasaosensaiosparaaerossóis erecipientes defracacapacidade
contendogás(cartuchos degás)do5?daclasse2».
Modificar osub-parágrafo relativoaoApêndice A.3daseguinteforma:
«ApêndiceA.3.osensaiosrelativosàsmatériaslíquidasinflamáveis dasclasses3,6.1e8;oensaiopara
determinar afluidez;osensaiosparadeterminar aecotoxicidade ,apersistência eabioacumulação de
matériasnoambienteaquáticocomvistaàsuaclassificação naclasse9;»
2007 Modificar daseguinteforma:
«Osvolumes,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG),oscontentores eoscontentores-cisternas ,
quenãosatisfaçam completamente asprescrições deembalagem ,deembalagem emcomum,demarcação
devolumesedeetiquetagem dopresenteanexonemàsprescrições demarcação edeetiquetagem do
anexoB,masqueobedeçam àsprecriçõesaplicáveisaostransportes marítimosouaéreos(!)demercadorias
perigosas ,sãoadmitidosnostransportes queprecedamouprossigam umpercursoaéreooumarítimonas
seguintescondições :
a)Osvolumes,senãoestiveremmarcados eetiquetados deacordocomasprescrições dosAnexosdesta
Directiva ,devemsermarcados eetiquetados deacordocomasdisposições aplicáveisaotransporte
marítimoouaéreo(]);
b)Asdisposições aplicáveisaotransporte marítimoouaéreo(^sãoaplicáveis àembalagem emcomum
numvolume;
c)Nocasodetransportes queprecedamouprossigam apenasumpercursomarítimo ,seoscontentores
ouoscontentores-cisternas nãoestiveremmarcados eetiquetados deacordocomasprescrições dos
AnexosdestaDirectiva ,devemsermarcados eetiquetados deacordocomasdisposições aplicáveisao
transporte marítimo (*);
d)Alémdasindicações prescritasporestaDirectiva ,odocumento detransporte deveteramenção
"Transporte segundoomarginal2007doADR".
Estaderrogação nãoéaplicávelnocasodemercadorias classificadas comomercadorias perigosasnas
classes1a8emconformidade comestaDirectiva econsideradas comonãoperigosasemconformidade
comasdisposições aplicáveisaotransporte marítimoouaéreo(!).»

6 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2008 Acrescentar oseguintenovomarginal :
«Quandoumtransporte demercadorias perigosasnumgrandecontentorprecedeumpercursomarítimo ,
deveserfornecido ,juntamente comodocumento detransporte ,umcertificado decarregamento do
contentordeacordocomoparágrafo 12.3.7daintrodução geraldoCódigoIMDG(2).
Umdocumento únicopodepreencher asfunçõesdodocumento detransporte prescritonomarginal
2002(3)a),dadeclaração exigidanomarginal2002(9)edocertificado decarregamento docontentoracima
previsto ;nocasocontrário ,estesdocumentos devemseragrafadosentresi.Seessasfunçõesforem
preenchidas porumúnicodocumento ,bastaráinserirnodocumento detransporte umadeclaração de
queocarregamento docontentorfoiefectuadodeacordocomosregulamentos modaisaplicáveis ,coma
identificação dapessoaresponsável pelocertificado decarregamento docontentor .Nãoéinterdito
recorreratécnicasdeprocessamento electrónico dedadosoudepermutaelectrónica dedadospara
facilitaraemissãodosdocumentos ouparaossubstituir .
Nota:Ocertificado decarregamento doscontentores nãoéexigidonoscontentores-cisternas .»
Acrescentar aseguintenotadepédepágina:
«(2)PublicadopelaOrganização MarítimaInternacional (OMI).AOMIeaOrganização Internacional
doTrabalho (OIT)redigiram igualmente directivassobreapráticaeaformação nocarregamento de
mercadorias nosgrandescontentores ,queforampublicadas pelaOMIsobotítulo"DirectivasOMI/OIT
sobreocarregamento emcontentores ouemveículos".»
2009 Acrescentar oseguintenovomarginal :
«Asdisposições definidasnopresenteanexonãoseaplicam :
a)Aotransporte demercadorias perigosasefectuadoporpessoassingularesquandoasmercadorias em
causaseencontram acondicionadas paraavendaaretalhoesedestinamàsuautilizaçãoindividual
oudoméstica ouparaassuasactividades delazeroudesportivas ;
b)Aotransporte demáquinasoudeequipamentos nãoespecificados nopresenteanexoequecomportem
acessoriamente mercadorias perigosasnasuaestruturaounosseuscircuitosdefuncionamento ;
c)Aotransporte efectuadoporempresasquesejaacessórioàsuaactividade principal,talcomopara
aprovisionamento deestaleirosdeconstrução oudeengenharia civil,ouparatrabalhosdemedição,
dereparaçãooudemanutenção ,emquantidades quenãoultrapassem 450litrosporembalagem nem
asquantidades máximasespecificadas nomarginal10011.Ostransportes efectuadosporessasempresas
paraoseupróprioaprovisionamento ouparaasuadistribuição externaouinternanãosãocontudo
abrangidos pelapresenteisenção;
d)Aotransporte efectuadoporserviçosdeintervenção ousoboseucontrole,emparticularporveículos
pronto-socorro quereboquemveículossinistrados ouavariadoscontendomercadorias perigosas ;
e)Aostransportes deemergência destinados asalvarvidashumanasouaprotegeroambiente ,na
condiçãodeseremtomadastodasasmedidasparagarantirqueessestransportes seefectuemem
completasegurança .»
2010 Acrescentar aseguintefraseapósasegundafrasedotextoactual:
«Asderrogações temporárias acordadasantesde1deJaneirode1995equenãotenhamsidorenovadas
deixarãodeserválidasapós31deDezembro de1998.»
2011 Acrescentar oseguintenovomarginal :
«AsmatériaseobjectosdestaDirectivapodemsertransportados até30deJunhode1997segundoas
prescrições dosAnexosAeBdestaDirectivaaplicáveisaté31deDezembro de1996.Odocumento de
transportedeveránessescasosincluiramenção"TransportesegundooADRaplicávelantesde1deJaneiro
de1997".»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7
II?PARTE
ENUMERAÇÃO DASMATÉRIAS EPRESCRIÇÕES PARTICULARES PARAASDIVER­
SASCLASSES
CLASSE 1
MATÉRIAS EOBJECTOS EXPLOSIVOS
Substituir osmarginais 2100a2199peloseguintetexto:
1.Enumeração dasmatériaseobjectos
2100 (1)Entreasmatériaseobjectosabrangidos pelotítulodaclasse1,sósãoadmitidos aotransporte os
quesãoenumerados nomarginal2101,ouclassificados numarubrican.s.a.ounarubrica«0190Amostras
deexplosivos »domarginal2101.Estasmatériaseobjectossósãoadmitidos aotransporte sobreserva
dascondiçõesprevistasnosmarginais 2100(2)a2116,noapêndiceA.lenoanexoBedesignam-sepor
matériaseobjectosdestaDirectiva .
(2)Sãomatériaseobjectosnosentidodaclasse1:
a)Matériasexplosivas :matériassólidasoulíquidas (oumisturasdematérias )quesãosusceptíveis ,por
reacçãoquímica,delibertargasesaumatemperatura ,aumapressãoeaumavelocidade taisque
podemcausardanosnasimediações .
Matériaspirotécnicas :matériasoumisturasdematériasdestinadas aproduzirumefeitocalorífico ,
luminoso ,sonoro,gasosooufumígeno ,ouumacombinação destesefeitos,nasequênciadereacções
químicasexotérmicas auto-sustentadas nãodetonantes .
Nota:1.Asmatériasexplosivas desensibilidade excessivaoususceptíveis dereagirespontaneamente
nãosãoadmitidasaotransporte .
2.Asmatériasquenãosão,porsisó,matériasexplosivas ,masquepodemformarmisturas
explosivas degases,vaporesoupoeiras,nãosãomatériasdaclasse1.
3.Sãoigualmente excluídasdaclasse1asmatériasexplosivas humedecidas comáguaoucom
álcoolcujoteoremáguaouálcoolultrapasse osvaloreslimitesindicadosnomarginal2101
easquecontenham plastificantes —estasmatériasexplosivas sãoincluídasnaclasse4.1
(marginal2401,219,22?e24?)—bemcomoasmatériasexplosivas que,atendendo aoseu
riscoprincipal ,sãoincluídasnaclasse5.2.
b)Objectosexplosivos :Objectosquecontêmumaouváriasmatériasexplosivas e/oumatérias
pirotécnicas .
Nota:Osengenhosquecontêmmatériasexplosivas e/oumatériaspirotécnicas emquantidade tão
fracaoudumanaturezatalqueasuaigniçãoouasuainiciaçãoporinadvertência oupor
acidenteduranteotransportenãoprovoquequalquermanifestação exterioraoengenhoquese
traduzaporprojecções ,incêndio,libertação defumooudecalorouporumruídoforte,não
estãosubmetidos àsprescrições daclasse1.
c)Matérias eobjectosnãomencionados ema)ouemb),quesãofabricados comvistaaproduzirum
efeitopráticoporexplosãooucomfinspirotécnicos .
(3)Asmatériaseobjectosexplosivos devemserincluídosnumadenominação domarginal2101,em
conformidade comosmétodosdeensaioparaadeterminação daspropriedades explosivas ecomos
procedimentos declassificação indicadosnoapêndiceA.l,edevemsatisfazeràscondiçõesassociadas a
essadenominação oudevemserincluídosnumarubrican.s.a.domarginal2101emconformidade com
essesmétodosdeensaioecomessesprocedimentos declassificação .
Asamostras dematériasouobjectosexplosivos novosouexistentes transportados parafinsde,
nomeadamente ,ensaios,classificação ,investigação edesenvolvimento ,controledequalidadeouenquanto
amostrascomerciais ,quenãosejamexplosivos iniciadores ,podemserincluídosnarubrica«0190Amostras
deexplosivos »,51?,domarginal2101.

8 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2100 Aclassificação dasmatériaseobjectosnãoexpressamente citadosnumarubrican.s.a.ounarubrica«0190
(cont.)Amostrasdeexplosivos »deveserefectuadapelaautoridade competente dopaísdeorigem.
Asmatériaseobjectosquesãoincluídosnumarubrican.s.a.ounarubrica«0190Amostrasdeexplosivos »,
bemcomocertasmatériascujotransporte estásubordinado aumaautorização especialdaautoridade
competente nostermosdasnotasinseridasnaenumeração dematériaseobjectosdomarginal2101,só
poderãosertransportados comoacordodaautoridade competente dopaísdeorigemenascondições
determinadas poressaautoridade .
Oacordodeveserestabelecido porescrito.
(4)Asmatériaseobjectosdaclasse1,comexcepçãodasembalagens vaziasporlimpardo919,devem
serincluídosnumadivisãosegundooparágrafo (6)destemarginal enumgrupodecompatibilidade
segundooparágrafo (7)destemarginal .
Adivisãodeveserestabelecida combasenoresultadodosensaiosdescritosnoapêndiceA.leutilizando
asdefinições daalínea(6).
Ogrupodecompatibilidade deveserdeterminado segundoasdefiniçõesdoparágrafo (7).
Ocódigodeclassificação écompostopelonúmerodadivisãoepelaletradogrupodecompatibilidade .
(5)Asmatériaseobjectosdaclasse1sãoincluídosnogrupodeembalagem II(verapêndiceA.5).
(6)Definiçãodasdivisões :
1.1Matériaseobjectosqueapresentam umriscodeexplosãoemmassa(umaexplosãoemmassaéuma
explosãoqueafectadeummodopraticamente instantâneo aquasetotalidadedacarga).
1.2Matériaseobjectosqueapresentam umriscodeprojecçãosemriscodeexplosãoemmassa.
1.3Matérias eobjectosqueapresentam umriscodeincêndiocomumriscoligeirodesoprooude
projecção ,ouambos,massemriscodeexplosãoemmassa,
a)cujacombustão dálugaraumaradiaçãotérmicaconsiderável ,ou
b)queardemdeformasucessivacomefeitosmínimosdesoprooudeprojecção ,ouambos.
1.4Matériaseobjectosqueapenasapresentam umperigomínimonocasodeigniçãooudeiniciação
duranteotransporte .Osefeitossãoessencialmente limitadosaoprópriovolumeatransportar e
normalmente nãodãolugaràprojecção defragmentos apreciáveis ouaapreciável distância .Um
incêndioexteriornãodeveprovocar aexplosãopraticamente instantânea daquasetotalidade do
conteúdo dovolume .
1.5Matériasmuitopoucosensíveiscomportando umriscodeexplosãoemmassa,mascujasensibilidade
étalque,nascondiçõesnormaisdetransporte ,nãohaverásenãoumafracaprobabilidade deiniciação
oudepassagemdacombustão àdetonação .Comoprescrição mínima,nãodevemexplodirdurante
oensaioaofogoexterior .
1.6Objectosextremamente poucosensíveis,nãocomportando riscodeexplosãoemmassa.Estesobjectos
sócontêmmatériasdetonantes extremamente poucosensíveis eapresentam umaprobabilidade
negligenciável deiniciaçãooudepropagação acidentais .
Nota:Oriscoligadoaosobjectosdadivisão1.6élimitadoàexplosãodeumúnicoobjecto.
(7)Definiçãodosgruposdecompatibilidade dasmatériaseobjectos .
AMatériaexplosivaprimária .
BObjectoquecontémumamatériaexplosivaprimáriaemenosdedoisdispositivos desegurança
eficazes .Algunsobjectostaiscomodetonadores demina(dedesmonte),osconjuntos dedetonadores
demina(dedesmonte )eosiniciadores depercussão sãoincluídos ,mesmoquenãocontenham
explosivos primários .
CMatériaexplosivapropulsora ououtramatériaexplosivadeflagrante ouobjectoquecontémumatal
matériaexplosiva .
DMatériaexplosivasecundária detonante oupólvoranegraouobjectoquecontémumamatéria
explosivasecundária detonante ,emqualquerdoscasossemmeiosdeiniciaçãonemcargapropulsora ,
ouobjectoquecontémumamatériaexplosivaprimáriae,pelomenos,doisdispositivos desegurança
eficazes .

PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
2100 EObjectoquecontémumamatériaexplosivasecundária detonante ,semmeiosdeiniciação,comcarga
(cont.)propulsora (quenãocontenhaumlíquidoouumgelinflamáveis oulíquidoshipergólicos ).
FObjectoquecontémumamatériaexplosivasecundária detonante ,comosseusprópriosmeiosde
iniciação ,comumacargapropulsora (quenãocontenhaumlíquidoouumgelinflamáveis oulíquidos
hipergólicos )ousemcargapropulsora .
GComposição pirotécnica ouobjectoquecontémumacomposição pirotécnica ouobjectoquecontém
simultaneamente umamatériaexplosiva eumacomposição iluminante ,incendiária ,lacrimogénea ou
fumígena (quenãosejaumobjectohidroactivo quecontenhafósforobranco,fosforetos ,umamatéria
pirofórica ,umlíquidoouumgelinflamáveis oulíquidoshipergólicos ).
HObjectoquecontémsimultaneamente umamatériaexplosiva efósforobranco.
JObjectoquecontémsimultaneamente umamatériaexplosiva eumlíquidoouumgelinflamáveis .
KObjectoquecontémsimultaneamente umamatériaexplosiva eumagentequímicotóxico.
LMatériaexplosiva ,ouobjectoquecontémumamatériaexplosiva equeapresentaumriscoparticular
(porexemploemvirtudedasuahidroactividade oudapresençadelíquidoshipergólicos ,defosforetos
oudeumamatériapirofórica )equeexigeoisolamento decadatipo.
NObjectosquesócontenham matériasdetonantes extremamente poucosensíveis .
SMatériaouobjectoembalado ouconcebido demodoalimitaraointeriordovolumetodooefeito
perigosodevidoaumfuncionamento acidental ,anãoserqueaembalagem tenhasidodeteriorada
pelofogo,casoemquetodososefeitosdesoprooudeprojecçãosãosuficientemente reduzidospara
nãodificultardemodoapreciável ouimpediralutacontraoincêndioeaaplicaçãodeoutrasmedidas
deurgêncianaproximidade imediatadovolume .
Nota:1.Cadamatériaouobjectoembaladonumaembalagem especificada ,sópodeserincluídonum
únicogrupodecompatibilidade .Dadoqueocritérioaplicávelaogrupodecompatibilidade Sé
empírico ,ainclusãonestegrupoestáforçosamente ligadaaosensaiosparaadeterminação de
umcódigodeclassificação .
2.Osobjectosdosgruposdecompatibilidade DeEpodemserequipados ouembalados em
comumcomosseusprópriosmeiosdeiniciação ,nacondiçãodequeestesmeiosestejam
munidos,pelomenos,dedoisdispositivos desegurança eficazes,destinados aimpediruma
explosãonocasodefuncionamento acidentaldoiniciador .Taisvolumessãoincluídosnos
gruposdecompatibilidade DouE.
3.Osobjectosdosgruposdecompatibilidade DouEpodemserembalados emcomumcomos
seusprópriosmeiosdeiniciação ,quenãotenhamdoisdispositivos desegurança eficazes (isto
é,meiosdeiniciaçãoincluídosnogrupodecompatibilidade B),sobreservadequeasprescrições
domarginal 2104(6)sejamobservadas .Taisvolumessãoincluídos nosgruposde
compatibilidade DouE.
4.Osobjectospodemserequipados ouembalados emcomumcomosseusprópriosmeiosde
inflamação ,sobreservadeque,nascondiçõesnormaisdetransporte ,osmeiosdeigniçãonão
possamfuncionar .
5.Osobjectosdosgruposdecompatibilidade C,DeEpodemserembalados emcomum .Os
volumesassimobtidosdevemserincluídosnogrupodecompatibilidade E.
(8)Osobjectosdogrupodecompatibilidade K,definidosnoparágrafo (7),nãosãoadmitidos ao
transporte .
(9)Paraefeitodasprescrições destaclasseeemderrogação aomarginal3510(3),adesignação «volume»
abrangeigualmente umobjectonãoembaladoquandoesteéadmitidoaotransporte semembalagem .
2101 (1)Asmatériaseobjectosdaclasse1admitidos aotransporte estãoenumerados noquadro1quese
segue.Asmatériaseobjectosexplosivos quesãomencionados nomarginal3170sópodemserincluídos
nasdiferentes denominações dopresentemarginalseassuaspropriedades ,asuacomposição ,asua
construção earespectivautilizaçãoprevistacorrespondem aumadasdescriçõescontidasnoapêndiceA.l.

10 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101 2 QUADRO 1
(cont.)
Enumeração dasmatériaseobjectos
Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto0)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)1Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)1
01?
1.1A EP10a)ou
EP10b)265para
EP10b)MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.1A
0074Diazodinitrofenol humedecido compelomenos40%
(massa)deáguaoudeumamisturadeálcoolede
água
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
misturadeálcooledeáguadoqueestá
especificado ,nãodevesertransportada ,salvo
comautorização especialdaautoridade compe­
tente[vermarginal2100(3)]
0113Guattilnitrosaminoguanilidetio hidrazina humede­
cidocompelomenos30%(massa)deágua
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuado
queestáespecificado ,nãodevesertranspor­
tada,salvocomautorização especialdaautori­
dadecompetente [vermarginal2100(3)]1.1A EP10a)ou
EP10b)265para
EP10b)
1.1A EP10a)ou
EP10b)265para
EP10b)0114Guattilnitrosaminoguaniltetrazeno (Tetrazeno )hu­
medecidocompelomenos30%(massa)deáguaou
deumamisturadeálcooledeágua
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
misturadeálcooledeáguadoqueestá
especificado ,nãodevesertransportada ,salvo
comautorização especialdaautoridade compe­
tente[vermarginal2100(3)]
0129Azotetodechumbohumedecido compelomenos
20%(massa)deáguaoudeumamisturadeálcoole
deágua1.1A EP10a)ou
EP10b)265para
EP10b)
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
misturadeálcooledeáguadoqueestá
especificado ,nãodevesertransportada ,salvo
comautorização especialdaautoridade compe­
tente[vermarginal2100(3)]
1.1A EP10a)
ouEP10b)265para
EP10b)0130Estifnatodechumbo(Trinitroresorcinato dechumbo)
humedecido compelomenos20%(massa)deágua
oudeumamisturadeálcooledeágua
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
misturadeálcooledeáguadoqueestá
especificado ,nãodevesertransportada ,salvo
comautorização especialdaautoridade compe­
tente[vermarginal2100(3)]
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjectoí1)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
01?
(cont.)0135Fulminato demercúriohumedecido compelomenos
20%(massa)deáguaoudeumamisturadeálcoole
deágua
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
misturadeálcooledeáguadoqueestá
especificado ,nãodevesertransportada ,salvo
comautorização especialdaautoridade compe­
tente[vermarginal2100(3)]1.1A EP10a)
ouEP10b)265para
EP10b)
0224Azotetodebáriosecoouhumedecido compelomenos
50%(massa)deágua1.1A EP10a)ou
EP10b)265para
EP10b)
0473Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.IA EP01
1?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1B
0029Detonadores demina(dedesmonte )nãoeléctricos 1.1B EP31
0030Detonadores demina(dedesmonte )eléctricos 1.1B EP31
0073Detonadores paramunições 1.1B EP33
0106Espoletasdetonadoras 1.1B EP41
0225Reforçadores comdetonador 1.1B EP33
0360Conjuntos detonadores demina(dedesmonte )não
eléctricos1.1B EP31
0377Cápsulasdepercussão 1.1B EP33
0461Componentes decadeiapirotécnica ,n.s.a.(2) 1.1B EP01
2?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.1C
0160Pólvorasemfumo 1.1C EP14b)256
0433Pastadepólvora (Galete)humedecida com17%pelo
menos(massa)deálcool1.1C EP11
Nota:Estamatéria,quandocontivermenosálcooldo
queestáespecificado ,nãodevesertranspor­
tada,salvocomautorização especialdaautori­
dadecompetente [vermarginal2100(3)]
0474Matériasexplosivas n.s.a.(2) 1.1C EP01
0497Propergollíquido 1.1C EP15 254,255
Nota:Opropergoldevemanter-senoestadoliquido,
nascondiçõesnormaisdetransporte enãodeve
congelaratemperaturas superiores a-15°C,
salvoquandosepossademonstrar atra-vésde
ensaiosqueessepropergol congelado nãoé
maissensívelquenoestadolíquido
0498Propergolsólido 1.1C EP14b)
(*)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

12 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)CódigoEmbalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(!)declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
3?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1C
0271Cargaspropulsoras 1.1C EP43 256
0279Cargaspropulsoras paracanhão 1.1C EP30
0280Motoresdefoguete 1.1c EP30
0326Cartuchos semprojéctilparaarmas 1.1c EP30
0462Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.1c EP01
4?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.1D
0004Picratodeamónio,secoouhumedecido commenos 1.1D EP12 253
de10%(massa)deágua
0027Pólvoranegrasobaformadegrãosoudepolvorim 1.1D EP13
0028Pólvoranegracomprimida oupólvoranegraem1.1D EP13
comprimidos
0072Ciclotrimetileno-trinitramina (ciclonite,hexogénio ,1.1D EP12a)
RDX)humedecida compelomenos15%(massa)de
água
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuado
queestáespecificado ,nãodevesertranspor­
tada,salvocomautorização especialdaautori­
dadecompetente [vermarginal2100(3)]
0075Dinitratodedietilenoglicol dessensibilizado compelo 1.1D EP15 254,255
menos25%(massa)defleumatizante nãovolátil
insolúvelnaágua
0076Dinitrofenol secoouhumedecido commenosde15%1.1D EP12 253
(massa)deágua
0078Dinitroresorcinol secoouhumecido commenosde1.1D EP12 253
15%(massa)deágua
0079Hexanitrodifenilamina (dipicrilamina ,hexil) 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0081Explosivodemina(dedesmonte )dotipoA 1.1D EP16
Nota:Asmatérias comumteoremésteresnítricos
líquidossuperiora40%devemsatisfazer o
ensaiodeexsudação comoespecificado no
apêndiceA.1,marginal .3101(4)
0082Explosivodemina(dedesmonte)dotipoB 1.1D EP16ou
EP17260
0083Explosivodemina(dedesmonte )dotipoC 1.1D EP16 267
0084Explosivo demina(dedesmonte )dotipoD 1.1D EP16
0118Hexolite (hexotol)secaouhumedecida commenosde1.1D EP12
15%(massa)deágua
0133Hexanitrato demanitol(nitromanite )humedecido 1.1.D EP12a)
compelomenos40%(massa)deágua(oudeuma
misturadeálcooleágua)
Nota:Estamatéria,quandocontivermenosálcoolou
águadoqueestáespecificado ,nãodeveser
transportada ,salvocomautorização especial
daautoridade competente [vermargi­
nal2100(3)]\
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13
2101Embalagem
(cont.)
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)1Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103f4)l
1 2 3 4 5
4?
(cont.)1.1D EP15 254,255 0143Nitroglicerina dessensibilizada compelomenos40%
(massa)defleumatizante nãovolátilinsolúvelnaágua
Nota:1.Estamatéria,quandocontivermenosfleu­
matizantedoqueestáespecificado ,nãodeve
sertransportada ,salvocomautorização
especialdaautoridade competente [vermar­
ginal2100(3)]
2.Alactose,aglucoseouosmateriaissimilares
podemserutilizados comofleumatizante ,
nacondiçãodequeamatérianãocontenha
menosde90%(massa)defleumatizante
3.Aautoridade competente podeautorizar a
classificação destasmisturasnaclasse4.1
nabasedosensaiosdasérie6c),efectuados
sobrepelomenostrêsembalagens ,talcomo
sãopreparadas paratransporte
4.Asmisturasquecontenham pelomenos
98%(massa)defleumatizante nãoestão
submetidas àsprescrições destaDirectiva
5.Nãoénecessário colocarumaetiqueta
domodelon?6.1nasembalagens que
contenham misturascompelomenos90%
(massa)defleumatizante
1.1D EP15 264 0144Nitroglicerina emsoluçãoalcoólicacommaisde1%
masnomáximocom10%denitroglicerina
Nota:3064nitroglicerina emsoluçãoalcoólicacom
maisde1%denitroglicerina masnãomaisde
5%,transportada emcondições particulares
deembalagem ,éumamatériadaclasse3[ver
marginal2301,6?]
0146Nitroamido secoouhumedecido commenosde20%
(massa)deágua
0147Nitro-ureia1.1D EP12
1.1D
1.1DEP12b)
EP12a)ou
EP12b)0150Tetranitrato depentaeritrite (tetranitrato depenta­
eritritol,pentrite,PETN),humedecido compelo
menos25%(massa)deágua,oudessensibilizado com
pelomenos15%(massa)defleumatizante
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
fleumatizante doqueestáespecificado ,não
devesertransportada ,salvocomautorização
especialdaautoridade competente [vermargi­
nal2100(3)]
0151Pentolite secaouhumedecida commenosde15%
(massa)deágua
0153Trinitroanilina(picramida )1.1D EP12
1.1D EP12b)ou
EP12c)
0)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .

14 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
4?
(cont.)0154Trinitrofenol(ácidopicrico)secoouhumedecido com
menosde30%(massa)deágua
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matéria,secontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,21?)1.1D EP12 253
0155Trinitroclorobenzeno (cloretodepicrilo) 1.1D EP12b)ou
EP12c)
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,21?)
0207Tetranitroanilina 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0208Trinitrofenilmetilnitr amina(tetril) 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0209Trinitrotolueno (trotil,TNT)secoouhumedecido
commenosde30%(massa)deágua1.1D EP12 262
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,21?)
0213Trinitroanisol 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0214Trinitrobenzenosecoouhumedecido commenosde
30%(massa)deágua1.1D EP12
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,21?)
0215Acidotrinitrobenzóico secoouhumedecido com
menosde30%(massa)deágua1.1D EP12
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,21?)
0216Trinitro-m-cresol 1.1D EP12b)ou
EP12c)253
0217Trinitronaftaleno 1.1D EP12b)ou
EP12c)I
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15
>101
cont.)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto f1)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
4?
(cont.)0218Trinitrofenetol 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0219Trinitroresorcinol (trinitroresorcina ,ácidoestífnico)
secoouhumedecido commenosde20%(massa)de
água(oudeumamisturadeálcooleágua)1.1D EP12 253
0220Nitratodeureiasecoouhumedecido commenosde
20%deágua
Nota:Quandofortransportada emquantidades que
nãoexcedam11,5kgporvolume,estamatéria
secontiverpelomenos10%(massa)deágua,
podetambémserclassificada naclasse4.1,sob
reservadecondições especiaisdeembalagem
(vermarginal2401,219)1.1D EP12
0222Nitratodeamóniocontendomaisde0,2%dematéria
combustível (compreendendo matériasorgânicas
expressasemequivalente carbono),comexclusãode
qualqueroutramatéria1.1D EP12b)ou
EP12c)
0223Adubosdenitratodeamóniocomumasensibilidade
superioràdonitratodeamóniocontendo 0,2%
dematériacombustível (compreendendo matérias
orgânicas expressas emequivalente carbono),com
exclusãodequalqueroutramatéria1.1D EP12b)ou
EP12c)
0226Ciclotetrametilenotetranitramina ,(octogénio ,HMX),
humedecida compelomenos15%(massa)deágua1.1D EP12a)
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuado
queestáespecificado ,nãodevesertranspor­
tada,salvocomautorização especialdaautori­
dadecompetente [vermarginal2100(3)]
0241Explosivo demina(paradesmonte)dotipoE 1.1D EP16ou
EP17261para
EP17
0266Octolite(octol)secaouhumedecida commenosde
15%(massa)deágua1.1D EP12
0282Nitroguanidina (guanite)secaouhumedecida com
menosde20%(massa)deágua1.1D EP12
0340Nitrocelulose secaouhumedecida commenosde25%
(massa)deágua(oudeálcool)1.1D EP12a)ou
EP12b)
0341Nitrocelulose nãomodificada ouplastificada com
menosde18%(massa)deplastificante1.1D EP12b)
03855-nitrobenzotriazol 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0386Acidotrinitrobenzenossulfónico 1.1D EP12b)ou
EP12c)253
0387Trinitrofluorenona 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0388Trinitrotolueno (trotil,TNT)misturado comtrinitro­
benzenooutrinitrotolueno (trotil,TNT)misturado
comhexanitroestilbeno1.1D EP12b)ou
EP12c)
0389Trinitrotolueno (trotil,TNT)misturado comtrinitro­
benzenoehexanitroestilbeno1.1D EP12b)ou
EP12c)
0390Tritonal 1.1D EP12b)ou
EP12c)
0)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .

16 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto (!)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)1Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)1
1 2 3 4 5
490391Ciclotrimetilenotrinitramina (hexogénio ,ciclonite,
(cont.)RDX)misturada comciclotetrametilenotetra-nitra ­1.1D EP12a)ou
EP12b)
mina(octogénio ,HMX)humedecida compelomenos
15%(massa)deáguaouciclotrimetileno-trinitramina
(hexogénio ,ciclonite,RDX)misturada comciclote­
trametileno-tetranitramina (HMX,octogénio),des­
sensibilizada compelomenos10%(massa)defleuma­
tizante
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuaou
fleumatizante doqueestáespecificado ,não
devesertransportada ,salvocomautorização
especialdaautoridade competente [vermargi­
nal2100(3)]
0392Hexanitroestilbeno 1.1D EP12b)ou
EP12c)
EP12b)
EP12a)1.1D
1.1D 253
1.1D EP120393Hexotonal
0394Trinitroresorcinol (ácidoestífnico)humedecido com
pelomenos20%(massa)deágua(oudeumamistura
deálcooleágua)
0401Sulfuretodedipicrilosecoouhumedecido commenos
de10%(massa)deágua
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,219)
0402Perclorato deamónio 1.1D EP12b)ou
EP12c)
Nota:Aclassificação destamatériadependedos
resultados dosensaiossegundooapêndiceA.1.
Emfunçãodagranulometria edaembalagem
verigualmente aclasse5.1[marginal
2501,129b)l
0411Tetranitrato depentaeritrite (tetranitrato depenta­
eritritol,PETN)compelomenos7%(massa)deceraEP12b)ou
EP12c)
Nota:Amatériafleumatizada deveserclaramente
menossensívelqueoPETNseco.
0475Matériasexplosivas ,n.s.a.(2)
0483Ciclotrimetilenotrinitramina ,(ciclonite,hexogénio ,
RDX)dessensibilizada
0484Ciclotetrametilenotetranitramina (octogénio ,HMX)
dessensibilizada1.1D
1.1D
1.1D
1.1D
1.1D
1.1D
1.1D0489Dinitroglicolurila (DINGU )EP01
EP12b)ou
EP12c)
EP12b)ou
EP12c)
EP12b)ou
EP12c)
EP12b)ou
EP12c)
EP12b)ou
EP12c)0490Oxinitrotriazol (ONTA )
0496Octonal
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 17
2101
(cont.)\
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(J)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
5?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1D
0034Bombascomcargaderebentamento 1.1D EP30
0038Bombasfoto-relâmpago 1.1D EP30
0042Reforçadores semdetonador 1.1D EP32
0043Cargasdedispersão 1.1D EP33
0048Cargasdedemolição 1.1D EP30
0056Cargasdeprofundidade 1.1D EP30
0059Cargasocasindustriais semdetonador 1.1D EP37 257
0060Cargasdetransmissão explosivas 1.1D EP32
0065Cordãodetonante flexível 1.1D EP39 258
0099Torpedosdeperfuração explosivos semdetonador
parapoçosdepetróleo1.1D EP34
0124Perfuradores decargaocaparapoçosdepetróleo,
semdetonador1.1D EP01
0137Minascomcargaderebentamento 1.1D EP30
0168Projécteiscomcargaderebentamento 1.1D EP30
0221Ogivasdetorpedocomcargaderebentamento 1.1D EP30
0284Granadas demãooudeespingarda comcargade
rebentamento1.1D EP41
0286Ogivasdefoguetecomcargaderebentamento 1.1D EP30
0288Cordãodetonantedesecçãoperfilada 1.1D EP38
0290Cordãodetonante cominvólucro metálico 1.1D EP39 258
0374Cápsulasdesondagem explosivas 1.1D EP34
0408Espoletasdetonadoras comdispositivos desegurança 1.1D EP41
0442Cargasexplosivas industriais semdetonador 1.1D EP37
0451Torpedoscomcargaderebentamento 1.1D EP30
0457Cargasderebentamento deliganteplástico 1.1D EP30
0463Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.1D EP01
6?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1E
0006Cartuchosparaarmascomcargaderebentamento 1.1E EP30
0181Foguetescomcargaderebentamento 1.1E EP30
0329Torpedoscomcargaderebentamento 1.1E EP30
0464Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.1E EP01
7?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1F
0005Cartuchosparaarmascomcargaderebentamento 1.1F EP30
0033Bombascomcargaderebentamento 1.1F EP30
0037Bombasfoto-relâmpago 1.1F EP30
0136Minascomcargaderebentamento 1.1F EP30
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

18 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)I
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto (J)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
7?0167Projécteiscomcargaderebentamento 1.1F EP30
(cont.)0180Foguetescomcargaderebentamento 1.1F EP30
0292Granadas demãooudeespingarda ,comcargade
rebentamento1.1F EP41
0296Cápsulasdesondagem explosivas 1.1F EP34
0330Torpedoscomcargaderebentamento 1.1F EP30
0369Ogivasdefoguetescomcargaderebentamento 1.1F EP30
0465Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.1F EP01
8?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.1G
0094Pórelâmpago 1.1G EP13 263
0476Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.1G EP01
9?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1G
0049Cartuchos relâmpago 1.1G EP35
0121lnflamadores (acendedores ) 1.1G EP42
0192Petardosdecaminhodeferro 1.1G EP35
0194Sinaisdepedidodesocorrodenavios 1.1G EP35
0196Sinaisfumígenos 1.1G EP35
0333Artifíciosdedivertimento 1.1G EP35
0418Dispositivos iluminantes desuperfície 1.1G EP35
0420Dispositivos iluminantes aéreos 1.1G EP35
0428Objectospirotécnicos parausotécnico 1.1G EP35
10?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1J
0397Foguetesacombustível líquidocomcargaderebenta­
mento1-1J EP01
0399Bombascomlíquidoinflamável ecomcargade
rebentamentoJ EP01
0449Torpedosacombustível líquidocomousemcargade
rebentamento1-1J EP01
11?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.1L
0357Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.1L EP01
12?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.1L
0354Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.1L EP01
13?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2B
0107Espoletasdetonadoras 1.2B EP41
0268Reforçadores comdetonador 1.2B EP33
0364Detonadores paramunições 1.2B EP33
0382Componentes decadeiapirotécnica ,n.s.a.(2) 1.2B EP01
14?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.2C
(reservado ) 1.2C
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 19
2101
(cont.)\
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto (!)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
15?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2C
0281Motoresdefoguete 1.2C EP30
0328Cartuchos comprojéctilinerteparaarmas 1.2C EP30
0381Cartuchosparapiromecanismos 1.2C EP34
0413Cartuchos semprojéctilparaarmas 1.2C EP30
0414Cargaspropulsoras paracanhão 1.2C EP30
0415Cargaspropulsoras paramotoresdefoguete 1.2C EP43 256
0436Foguetescomcargadeexpulsão 1.2C EP30
0466Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.2C EP01
16?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.2D
(reservado ) 1.2D
17?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2D l
0035Bombascomcargaderebentamento 1.2D EP30
0102Cordãodetonante cominvólucro metálico 1.2D EP39 258
0138Minascomcargaderebentamento 1.2D EP30
0169Projécteis comcargaderebentamento 1.2D EP30
0283Reforçadores semdetonador 1.2D EP32
0285Granadas ,demãooudeespingarda ,comcargade
rebentamento1.2D EP30
0287Ogivasdefoguetescomcargaderebentamento 1.2D EP30
0346Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.2D EP30
0375Cápsulasdesondagem explosivas 1.2D EP34
0409Espoletasdetonadoras comdispositivos desegurança 1.2D EP41
0439Cargasocasindustriais semdetonador 1.2D EP37 257
0443Cargasexplosivas industriais semdetonador 1.2D EP37
0458Cargasderebentamento deliganteplástico 1.2D EP30
0467Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.2D EP01
18?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2E
0182Foguetescomcargaderebentamento 1.2E EP30
0321Cartuchosparaarmascomcargaderebentamento 1.2E EP30
0468Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.2E EP01
19?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2F
0007Cartuchosparaarmascomcargaderebentamento 1.2F EP30
0204Cápsulasdesondagemexplosivas 1.2F EP34
0291Bombascomcargaderebentamento 1.2F EP30
0293Granadas ,demãooudeespingarda ,comcargade
rebentamento1.2F EP41
(!)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

20 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
19?0294Minascomcargaderebentamento 1.2F EP30
(COMÍ.J0295Foguetescomcargaderebentamento 1.2F EP30
0324Projécteiscomcargaderebentamento 1.2F EP30
0426Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.2F EP30
0469Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.2F EP01
20?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.2G
(reservado ) 1.2G
21?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2G
0009Muniçõesincendiárias comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2G EP30
0015Muniçõesfumígenas comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2G EP30
0018Munições lacrimogéneas comcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2G EP30
0039Bombasfoto-relâmpago 1.2G EP30
0171Muniçõesiluminantes comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2G EP30
0238Fogueteslança-cabos 1.2G EP30
0313Sinaisfumígenos 1.2G EP35
0314Inflamadores (acendedores ) 1.2G EP42
0334Artifíciosdedivertimento 1.2G EP35
0372Granadasdeexercício,demãooudeespingarda 1.2G EP41
0419Dispositivos iluminantes desuperfície 1.2G EP35
0421Dispositivos iluminantes aéreos 1.2G EP35
0429Objectospirotécnicos parausotécnico 1.2G EP35
0434Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.2G EP30
22?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2H
0243Munições incendiárias defósforobrancocomcarga
dedispersão ,cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2H EP30
0245Muniçõesfumígenas defósforobrancocomcargade
dispersão ,cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2H EP30
23?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2J
0395Motoresdefogueteapropergollíquido 1.2J EP01
0398Foguetesapropergollíquidoecargadedispersão 1-2J EP01
0400Bombascomlíquidoinflamável ecargadedispersão 1.2J EP01
24?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.2L
0358Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.2L EP01
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuado comoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
25?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.2L
0248Fogueteshidro-reactivos comcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.2L EP44 259
0322Propulsores comlíquidosbipergólicos comousem
cargadeexpulsão1.2L EP01
0355Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.2.L EP01
0380Objectospirofóricos 1.2L EP01
26?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.3C
0077Dinitrofenolatos demetaisalcalinos ,secosouhumede­
cidoscommenosde15%(massa)deágua1.3C EP14 253
0132Saismetálicos deflagrantes dederivados nitrados
aromáticos ,n.s.a.(2)1.3C EP14b) 253
0159Pastadepólvora(galete)humedecida compelomenos
25%(massa)deágua1.3C EP11
Nota:Estamatéria,quandocontivermenoságuado
queestáespecificado ,nãodevesertranspor­
tada,salvocomautorização especialdaautori­
dadecompetente [vermarginal2100(3)]
0161Pólvorasemfumo 1.3C EP14b) 256
0234Dinitro-o-cresolato desódiosecoouhumedecido com
menosde15%(massa)deágua1.3C EP14 253
Nota:Quandofortransportada empequenasquanti­
dadesquenãoexcedam500gporvolume,esta
matériasecontiverpelomenos10%(massa)
deágua,podetambémserclassificada na
classe4.1,sobreservadecondições especiais
deembalagem (vermarginal2401,22?)
0235Picramato desódiosecoouhumedecido commenos
de20%(massa)deágua1.3C EP14 253
0236Picramato dezircòniosecoouhumedecido commenos
de20%(massa)deágua1.3C EP14 253
0342Nitrocelulose humedecida compelomenos25%
(massa)deálcool1.3C EP14a)
Nota:Paraanitrocelulose compelomenos25%
(massa)deálcoolecomomáximode12,6%
(massa)deazotoemrelaçãoànitrocelulose ,
transportada nascondições particulares de
embalagem ,verclasse4.1[marginal 2401,
24?b)]
0343Nitrocelulose plastificada compelomenos18%
(massa)deplastificante1.3C EP11
Nota:Paraanitrocelulose emmisturacomumteor
deazotonãoultrapassando 12,6%(massaem
seco)complastificante etransportada nas
condições particulares deembalagem ,ver
classe4.1[marginal2401,24?b]
(x)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

(!)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).22 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.) Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
26?0406Dinitrosobenzeno 1.3C EP14b)
(cont.)0477Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.3C EP01
0495Propergol ,líquido 1.3C EP15 254,255
Nota:Opropergol devemanter-senoestadolíquido,
nascondiçõesnormaisdetransporte enãodeve
congelaratemperaturas superiores a—15°C
salvoquandosepossademonstrar atravésde
ensaiosqueessepropergol ,emestadode
congelamento nãoémaissensívelquenoestado
líquido
0499Propergol sólido 1.3C EP14b)
27?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3C
0183Foguetescomogivainerte 1.3C EP30
0186Motoresdefoguete 1.3C EP30
0242Cargaspropulsoras paracanhão 1.3C EP30
0272Cargaspropulsoras 1.3C EP43 256
0275Cartuchosparapiromecanismos 1.3C EP34
0277Cartuchosparapoçosdepetróleo 1.3C EP34
0327Cartuchos semprojéctilparaarmasoucartuchossem
projéctilparaarmasdepequenocalibre1.3C EP30
0417Cartuchos comprojéctilinerteparaarmasoucartu­
chosparaarmasdepequenocalibre1.3C EP30
0437Foguetescomcargadeexpulsão 1.3C EP30
0447Caixasdecartuchos combustíveis vaziasenãoinicia­
dordas1.3C EP36
0470Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.3C EP01
28?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3F
(reservado ) 1.3F
29?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.3G I
0305Pórelâmpago 1.3G EP13 263
0478Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.3G EP01
30?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3G
0010Muniçõesincendiárias comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3G EP30
0016Muniçõesfumígenas comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3G EP30
0019Munições lacrimogéneas comcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3G EP30
0050Cartuchos-relámpago 1.3G EP35
0054Cartuchos desinalização 1.3G EP35
0092Dispositivos iluminantes desuperfície 1.3G EP35I

(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 23
2101
(cont.)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(])Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
30?0093Dispositivos iluminantes aéreos 1.3G EP35
(cont.)0101Mechainstantânea nãodetonante (condutadefogo)1.3G EP40
0195Sinaisdepedidodesocorrodenavios 1.3G EP35
0212Traçadores paramunições 1.3G EP33
0240Fogueteslança-cabos 1.3G EP30
0254Muniçõesiluminantes comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3G EP30
0299Bombasfoto-relâmpago 1.3G EP30
0315Inflamadores (acendedores ) 1.3G EP42
0316Espoletasinflamadoras 1.3G EP41
0318Granadasdeexercícios demãooudeespingarda 1.3G EP41
0319Cápsulastubulares 1.3G EP33
0335Artifíciosdedivertimento 1.3G EP35
0424Projécteisinertescomtraçador 1.3G EP30
0430Objectospirotécnicos parausotécnico 1.3G EP35
0487Sinaisfumígenos 1.3G EP35
0488Munições deexercício 1.3G EP30
0492Petardosparacaminhosdeferro 1.3G EP35
31?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3H
0244Muniçõesincendiárias defósforobranco,comcarga
dedispersão ,cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3H EP30
0246Muniçõesfumígenas defósforobranco,comcargade
dispersão ,cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3H EP30
32?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3J
0247Muniçõesincendiárias contendolíquidoougel,com
cargadedispersão ,cargadeexpulsãooucargapropul­
sora1.3J EP01
0396Motoresdefoguete,apropergollíquido 1.3J EP01
0450Torpedosapropergollíquidoecomogivainerte 1.3J EP01
33?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.3L
0359Matériasexplosivas ,n.s.a.(z) 1.3L EP01
34?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.3L
0249Fogueteshidro-reactivos comcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.3L EP44 259
0250Propulsores comlíquidoshipergólicos comousem
cargadeexpulsão1.3L EP01
0356Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.3L EP01|

24 PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
2101
(cont.)|
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
35?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4B
0255Detonadores demina(dedesmonte )eléctricos 1.4B EP31
0257Espoletasdetonadoras 1.4B EP41
0267Detonadores demina(dedesmonte )nãoeléctricos 1.4B EP31
0350Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4B EP01
0361Conjuntos detonadores demina(dedesmonte )não
eléctricos1.4B EP31
0365Detonadores paramunições 1.4B EP33
0378Cápsulasdepercussão 1.4B EP33
0383Componentes decadeiapirotécnica ,n.s.a.(2) 1.4B EP01
36?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.4C
0407Acidotetrazol-l-acético 1.4C EP14b)
0448Acidomercapto-5 tetrazol-l-acético 1.4C EP14b)
0479Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.4C EP01
37?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4C \
0276Cartuchos parapiromecanismos 1.4C EP34
0278Cartuchos parapoçosdepetróleo 1.4C EP34
0338Cartuchos semprojéctilparaarmasoucartuchossem
projéctilparaarmasdepequenocalibre1.4C EP30
0339Cartuchos comprojéctilinerteparaarmasoucartu­
chosparaarmasdepequenocalibre1.4C EP30
0351Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4C EP01
0379Caixasdecartuchos vaziascominiciador 1.4C EP36
0438Foguetescomcargadeexpulsão 1.4C EP30
0446Caixasdecartuchocombustíveis ,vaziaseseminicia­
dor1.4C EP36
0491Cargaspropulsoras 1.4C EP43 256
38?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.4D
0480Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.4D EP01
39?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4D
0104Cordãodetonante decargareduzidacominvólucro
metálico1.4D EP39 258
0237Cordãodetonante desecçãoperfilada 1.4D EP38
0289Cordãodetonante flexível 1.4D EP39 258
0344Projécteiscomcargaderebentamento 1.4D EP30
0347Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.4D EP30
t1)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuado comoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25
2101
(cont.)\
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
39?0552Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4D EP01
(cont.)0370Ogivasdefoguetecomcargadedispersãooucargade
expulsão1.4D EP30
0410Espoletasdetonadoras comdispositivos desegurança 1.4D EP41
0440Cargasocasindustriais semdetonador 1.4D EP37 257
0444Cargasexplosivas industriais semdetonador 1.4D EP37
0459Cargasderebentamento deliganteplástico 1.4D EP30
0494Perfuradores decargaoca,parapoçosdepetróleo,
semdetonadores1.4D EP01
40?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4E
0412Cartuchos paraarmascomcargaderebentamento 1.4E EP30
0471Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4E EP01
41?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4F
0348Cartuchosparaarmascomcargaderebentamento 1.4.F EP30
0371Ogivasdefoguetecomcargadedispersãooucargade
expulsão1.4F EP30
0427Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.4F EP30
0472Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4F EP01
42?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.4G
0485Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.4G EP01
43?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4G |
0066Mechadecombustão rápida 1.4G EP40
0103Cordãodeinflamação cominvólucrometálico 1.4G EP40
0191Artificiosdesinalização demão 1.4G EP35
0197Sinaisfumígenos 1.4G EP35
0297Muniçõesiluminantes comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.4G EP30
0300Muniçõesincendiárias comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.4G EP30
0301Munições lacrimogéneas comcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.4G EP30
0303Muniçõesfumígenas comousemcargadedispersão ,
cargadeexpulsãooucargapropulsora1.4G EP30
0306Traçadoresparamunições 1.4G EP33
0312Cartuchos desinalização 1.4G EP35
0317Espoletasinflamadoras 1.4G EP41
0320Cápsulastubulares 1.4G EP33
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

26 PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
2101
(cont.)Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(])Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
43?0325Inflamadores (acendedores ) 1.4G EP42
(cotti.)0336Artificiosdedivertimento 1.4G EP35
0353Objectosexplosivos ,n.s.a.{2) 1.4G EP01
0362Munições deexercício 1.4G EP30
0363Munições paraensaio 1.4G EP30
0403Dispositivos iluminantes aéreos 1.4G EP35
0425Projécteisinertescomtraçador 1.4G EP30
0431Objectospirotécnicos parausotécnico 1.4G EP35
0435Projécteiscomcargadedispersãooucargadeexpulsão 1.4G EP30
0452Granadasdeexercício ,demãooudeespingarda 1.4G EP41
0453Fogueteslança-cabos 1.4G EP30
0493Petardosparacaminhosdeferro 1.4G EP35
44?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.4L
(reservado ) 1.4.L
45?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4L
(reservado ) 1.4.L
46?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.4S
0481Matériasexplosivas ,n.s.a.(2) 1.4S EP01
47?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.4S
0012Cartuchos comprojéctilinerteparaarmasoucartu­
chosparaarmasdepequenocalibre1.4S EP30
0014Cartuchos semprojéctilparaarmasoucartuchossem
projéctilparaarmasdepequenocalibre1.4S EP30
0044Cápsulasdepercussão 1.4S EP33
0055Caixasdecartuchovaziasiniciadordas 1.4S EP36
0070Cortadores pirotécnicos explosivos 1.4S EP34
0105Mechademineiroourastilho,cordãoBickford 1.4S EP40
0110Granadasdeexercício,demãooudeespingarda 1.4S EP41
0131Acendedores paramechademineiro 1.4S EP42
0173Dispositivos defixaçãoexplosivos 1.4S EP34
0174Rebitesexplosivos 1.4S EP34
0193Petardosparacaminhos deferro 1.4S EP35
(*)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 27
2101
(cont.)|
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjectoí1)Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
47?0323Cartuchosparapiromecanismos 1.4S EP34
(cont.)0337Artifíciosdedivertimento 1.4S EP35
0345Projecteisinertescomtraçador 1.4S EP30
0349Objectosexplosivos ,n.s.a.(2) 1.4S EP01
0366Detonadores paramunições 1.4S EP33
0367Espoletasdetonadoras 1.4S EP41
0368Espoletasinflamadoras 1.4S EP41
0373Artifíciosdesinalização demão 1.4S EP35
l0376Cápsulastubulares 1.4S EP33
0384Componentes decadeiapirotécnica ,n.s.a.(2) 1.4S EP01
0404Dispositivos iluminantes aéreos(fachosaéreos) 1.4S EP35
0405Cartuchos desinalização 1.4S EP35
0432Objectospirotécnicos parausotécnico 1.4S EP35
0441Cargasocasindustriais semdetonador 1.4S EP37 257
0445Cargasexplosivas industriais semdetonador 1.4S EP37
0454Inflamadores (acendedores ) 1.4S EP42
0455Detonadores demina(dedesmonte )nãoeléctricos 1.4S EP31
0456Detonadores demina(dedesmonte )eléctricos 1.4S EP31
0460Cargasderebentamento deliganteplástico 1.4S EP30
0500Conjuntos detonadores demina(dedesmonte )não
eléctricos1.4S EP31
48?MATÉRIAS CLASSIFICADAS 1.5D
0331Explosivos demina(dedesmonte )dotipoB 1.5D EP16ou
EP17
Nota:Apalavra «AGENTE »emvezde«EXPLO­
SIVO»podeserusadacomaaprovação da
autoridade competente
0332Explosivo demina(paradesmonte )dotipoE 1.5D EP16ou
EP17
Nota:Apalavra «AGENTE »emvezde«EXPLO­
SIVO»podeserusadacomaaprovação da
autoridade competente
0482Matériasexplosivas ,muitopoucosensíveisn.s.a.
(matériasEMPS,n.s.a.)(2)1.5D EP01
49? (reservado )
(1)Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).

28 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2101
(cont.)I
Código
declassificação
segundo
marginal
2100(6)e(7)Embalagem
N?Numerodeidentificação edenominação
damatériaoudoobjecto(')Método
deembalagem
[vermarginal
2103(3)]Condições
particulares
deembalagem
[vermarginal
2103(4)]
1 2 3 4 5
50?OBJECTOS CLASSIFICADOS 1.6N
0486Objectosexplosivos extremamente poucosensíveis
(objectosEEPS)1.6N EP01
51?AMOSTRAS DEEXPLOSIVOS
0190Amostrasdeexplosivos (2)quenãosejamexplosivos
iniciadores(3) EP01 16
91?EMBALAGENS VAZIAS
Embalagens vazias,porlimpar— — —
(')Osnúmerosdeidentificação sãoextraídosdasRecomendações relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas .
(2)Transporte quesópodeserefectuadocomoacordodaautoridade competente ,vermarginal2100(3).
(3)Adivisãoeogrupodecompatibilidade devemserdeterminados emacordocomaautoridade competente esegundoosprincípios
domarginal2100(4).
2.Condições detransporte
A.Volumes
1.Condições geraisdeembalagem
2102 (1)Todasasmatériaseobjectosexplosivos ,aoserempreparados paratransporte ,devemtersido
classificados deacordocomosprocedimentos especificados nomarginal2100.
(2)Todasasembalagens paraasmercadorias daclasse1devemserprojectadas econstruídas detal
formaque:
a)protejamasmatériaseobjectosexplosivos ,nãoosdeixemescaparenãocausemaumentodoriscode
igniçãoouiniciaçãoimprevistas quandosubmetidas àscondiçõesnormaisdetransporte ,incluindo
modificações previsíveis detemperatura ,humidade oupressão;
b)ovolumecompletopossasermanipulado comtodaasegurançanascondiçõesnormaisdetransporte ;e
c)osvolumessuportemqualquercargaaplicadaporocasiãodoempilhamento quesejaprevisívelaque
poderãosersujeitosduranteotransporte semaumentar osriscosapresentados pelasmatériase
objectosexplosivos ,semqueafunçãodeconfinamento dasembalagens sejaprejudicada ,esemque
osvolumessejamdeformados deformaareduzirasuasolidezouacausarainstabilidade deuma
pilhadevolumes .
(3)Osvolumesdevemsatisfazeràsprescrições dosapêndices A.5ouA.6,emespecialàsprescrições de
ensaiodassecçõesIVdessesapêndices ,sobreservadasprescrições dosmarginais 3500(12)e3512(5).
(4)Segundoasdisposições dosmarginais 2100(5),3511(2)e3611(2),devemserutilizadasparaas
matériaseobjectosdaclasselasembalagens ouGRGdogrupodeembalagem II,marcadas coma
letra«Y».
(5)Odispositivo defechodasembalagens contendo matériasexplosivas líquidasdeveserde
estanquidade dupla.
(6)Odispositivo defechodostamboresdemetaldevecompreender umajuntaapropriada ;seo
dispositivo defechoforroscado,deveserimpedidaqualquerentradadematériasexplosivas .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 29
2102 (7)Asmatériasexplosivas solúveisemáguadevemserembaladas emembalagens resistentes àágua.
(cont.)Asembalagens paraasmatériasdessensibilizadas oufleumatizadas devemserfechadasporformaaevitar
modificações deconcentração duranteotransporte .
(8)Quandoaembalagem compreende umduploinvólucro cheiodeáguasusceptível decongelar
duranteotransporte ,deveseradicionada umaquantidade suficientedeumagenteanticongelante por
formaaevitaraformaçãodegelo.Nãodevemserutilizadosagentesanticongelantes susceptíveis decriar
riscodeincêndiodevidoàsuaprópriainflamabilidade .
(9)Ospregos,agrafoseoutrosórgãosmetálicosdefecho,semrevestimento protector ,nãodevem
penetrarnointeriordaembalagem exterior,anãoserqueaembalagem interiorprotejaeficazmente as
matériaseosobjectosexplosivos contraocontactodometal.
(10)Asembalagens interiores ,otravamento eosmateriaisdeenchimento ,assimcomoadisposição
dasmatériasouobjectosexplosivos nointeriordosvolumes,devemsertaisqueamatériaexplosivanão
possaespalhar-senaembalagem exteriornascondiçõesnormaisdetransporte .Aspartesmetálicasdos
objectosnãodevempoderentraremcontactocomasembalagens demetal.Osobjectosquecontenham
matériasexplosivas quenãoestejamfechadasnuminvólucroexteriordevemserseparadosunsdosoutros
porformaaevitarafricçãoeoschoques .Podemserutilizadosparaesseefeitoenchimentos ,estrados,
separadores naembalagem interiorouexterior,moldesourecipientes .
(11)Asembalagens devemserconstruídas emmateriaiscompatíveis comeimpermeáveis aosexplosivos
contidosnovolume,porformaquenemainteracção entreosexplosivos eosmateriaisdeembalagem ,
nemoseuderrame,conduzam asmatériaseosobjectosexplosivos acomprometer asegurança do
transporte ouamodificar adivisãoderiscoouogrupodecompatibilidade .
(12)Deveserevitadaaintrodução dematériasexplosivas nosinterstícios dasjuntasdasembalagens
demetalunidasporagrafagem .
(13)Asembalagens deplásticonãodevemsersusceptíveis deproduziroudeacumularcargasde
electricidade estáticaemquantidade talqueumadescargapossacausarainiciação ,aigniçãoouo
funcionamento dasmatériaseobjectosexplosivos embalados .
(14)Osobjectosexplosivos degrandedimensão erobustos ,normalmente previstosparautilização
militar,quenãoincluemmeiosdeiniciaçãooucujosmeiosdeiniciaçãoestãoprovidosdepelomenos
doisdispositivos desegurançaeficazes,podemsertransportados semembalagem .Quandoessesobjectos
incluemcargaspropulsoras ousãoobjectosautopropulsionados ,osseussistemasdeigniçãodevemser
protegidos contraassolicitações susceptíveis deseproduzirnascondiçõesnormaisdetransporte .Um
resultadonegativonosensaiosdasérie4efectuados comumobjectonãoembaladoindicaqueesseobjecto
podeserconsiderado paraotransporte semembalagem .Essesobjectosnãoembalados podemserfixados
emberçosoucolocados emgradesououtrosdispositivos demanuseamento apropriados .
(15)Asmatériasexplosivas nãodevemserembaladas emembalagens interioresouexteriores emque
asdiferençasentreaspressõesinternaseexternasdevidasaefeitostérmicosououtrospossamcausaruma
explosãoouarupturadovolume.
(16)Quandoamatériaexplosiva livreouamatériaexplosiva deumobjectoseminvólucroou
parcialmente seminvólucropodeentraremcontactocomasuperfícieinteriordasembalagens demetal
(1A2,1B2,4A,4Berecipientes demetal),aembalagem demetaldeveserprovidadeumforrooudeum
revestimento interior [vermarginal3500(2)].
2.Condições especiaisdeembalagem
2103 (1)Asmatériaseobjectosdevemserembalados comoseindicanomarginal2101,quadro1,colunas4
e5,ecomoseexplicaemdetalhenoparágrafo (3),quadro2enoparágrafo (4),quadro3.
(2)Nãoobstanteosmétodosdeembalagem dasmatériaseobjectosexplosivos prescritosnomarginal
2101,quadro1,colunas (4)e(5)enoparágrafo (3)abaixo,quadro2,ométodoEP01podeseradoptado
paraqualquermatériaouobjectoexplosivonacondiçãodequeoprodutoassimembaladotenhasido
embalado ereconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigemcomonãoapresentando maior
riscodoqueseforembaladosegundoométodoespecificado nacoluna4doquadro1.

30 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 (3)Quadro2:Métodosdeembalagem
(cont.)
Nota:1.Noquadro2,aplica-seaseguinteconvenção :
Métododeembalagem EP01:reservadoparaosmétodosquenecessitam daaprovação da
autoridade competente ;
Métodosdeembalagem EP10aEP29:reservados paraasmatériasexplosivas ;
Métodosdeembalagem EP30eseguintes :reservados paraosobjectosexplosivos .
2.Quandooquadroindica«Caixasdemadeiranatural,ordinárias (4C1)»,podemserutilizadas
emvezdelas«Caixasdemadeiranatural,depainéisestanquesaospulverulentos (4C2)».
3.Asembalagens estanquesdevemcorresponder aumtipodeconstrução quetenhasidosubmetido
aoensaiodeestanquidade paraogrupodeembalagem II.
4.Otermo«recipientes »utilizadonascolunasdostequadrorelativasàsembalagens interiores e
àsembalagens intermédias compreende ascaixas,asgarrafas,ostambores ,osjarroseostubos,
incluindoosseusdispositivos defecho,qualquerquesejaasuanatureza .
5.Asbobinessãodispositivos deplástico,demadeira,decartão,demetaloudeoutromaterial
apropriado ,compreendendo umeixocentralcomousemparedeslateraisemcadaextremidade
doeixo.Osobjectoseasmatériasdevempoderserenrolados noeixoepodemsercontidos
pelasparedoslaterais.
6.Osestradossãofolhasdemetal,deplástico,decartãooudeoutromaterialapropriado ,
colocados emembalagens interiores ,intermédias ouexteriores equepermitemumaarrumação
apertadanessasembalagens .Asuperfíciedosestradospodeserconcebida deformaqueas
embalagens ouosobjectospossamserinseridos ,mantidosemsegurança eseparadosunsdos
outros .
7.Algunsnúmerosdeidentificação daONUdesignammatériasquepodemsertransportadas no
estadosecoouhumedecido .Otítulodométododeembalagem indica,quandoécasodisso,se
essemétodoéapropriado paraamatérianoestadoseco,pulverulento ouhumedecido .
MÉTODO EP01
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Conforme aprovadopelaautoridade competente dopaísdeorigem.Asigladopaís(símbolodistintivodoEstado,
utilizadopelosveículosautomóveis emcirculação internacional )emnomedoqualaautoridade competente actua,
deveserinscritanodocumento detransporte daseguinteforma:
«Embalagem aprovadapelaautoridade competente de...»
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1A:0473
1.1B:0461
1.1C:0462,0474
1.1D:0124,0463,0475
1.1E:0464
1.1F:0465
1.1G:0476
1.1J:0397,0399,0449
1.1L:0354,0357
1.2B:0382
1.2C:0466
1.2D:0467
1.2E:0468
1.2F:0469
1.2J:0395,0398,0400
1.2K:0020
1.2L:0322,0355,0358 ,0380
1.3C:0470,0477

15.9.97 PT 31 JornalOficialdasComunidades Europeias
2103
(cont.)1.3G0478
1.3J0247,0396,0450
1.3K0021
1.3L0250,0356,0359
1.4B0350,0383
1.4C0351,0479
1.4D0352,0480,0494
1.4E0471
1.4F 0472
1.4G0353,0485
1.4S0349,0384,0481
1.5D0482
1.6N0486
Outros 0190
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
16paraon?0190
MÉTODO EP10a)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Sacos Tambores
deborracha deborracha deaço,comtamposuperioramoví­
deplástico deplástico vel(1A2)
detecido detecidorevestido aborracha deplástico,comtamposuperior
detecidorevestido aborracha detecidocomrevestimento ouamovível (1H2)
detecidocomrevestimento ouforro forrodeplástico
deplástico
Recipientes
demetal
Ideplástico
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1A:0074,0113,0114,0129,0130,0135,0224
Disposição especial :vermarginal2102(8).
Nota:1.Asembalagens intermédias devemsercheiascomumamatériasaturadadeágua,talcomoumasolução
anticongelante ouumenchimento humidificado .
2.Asembalagens exterioresdevemsercheiascomumamatériasaturadadeágua,talcomoumasolução
anticongelante ouumenchimento humidificado .Asembalagens exterioresdevemserconcebidas eseladas
deformaaevitaraevaporação dasoluçãomolhante ,exceptoquandoon?0224étransportado seco.
MÉTODO EP10b)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Divisórias deseparação Caixas
deborrachacondutora decartão demadeiranaturalcompainéis
deplásticocondutor demadeira estanquesaospulverulentos (4C2)
demetal decontraplacado (4D)
Recipientes deplástico deaglomerado demadeira (4F)
deborracha condutora
demadeira
demetal
deplásticocondutor
I

32 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)1JA:00?4on3Q1140129013001350224
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
265paraosn?s0074,0113,0114,0129,0130,0135,0224
MÉTODO EP11
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Tambores
depapelimpermeabilizado deaço,comtamposuperior
deplástico amovível (1A2)
detecidorevestido aborracha dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
Folhas decontraplacado (1D)
deplásticodecartão(1G)
detecidorevestido aborracha deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)
Caixas
deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticoexpandido (4H1)
Ideplásticorígido(4H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1C:0433
1.1C:0159,0343
Disposição especial :vermarginal2102(7).
Nota:Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaon?ONU0159quandoseutilizamtamboresdemetal(1A2
ou1B2)oudeplástico (1H2)comoembalagens exteriores .
MÉTODO EP12a)(matéria1.1Dsólidahumedecida )
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Sacos Caixas
depapelmultifolha resistente àdeplástico deaço(4A)
água detecidocomrevestimento oudealumínio (4B)
deplástico forrodeplástico demadeira naturalordinária
detecidoRecipientes(4C1)
detecidorevestido aborracha decontraplacado (4D)
detecidoplástico demetal deaglomerado demadeira (4F)
deplástico decartão(4G)Recipientesdeplásticoexpandido (4H1)
demetal deplásticorígido(4H2)
deplásticoTambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 33
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)11D:0Q04)0072j0076)0078>011gj0133)0146)0150)Q151>0154)020950214)0215j021950220)0226)0266j0282j
0340,0391,0394,0401
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
253paraosn?50004,0076,0078,0154,0219,0394
Nota:1.Asembalagens intermédias nãosãoexigidasseseutilizaremtamboresestanquescomoembalagem exterior.
2.Asembalagens intermédias nãosãoexigidasparaosn?s0072e0226.
MÉTODO EP12b)(matéria1.1D,sólida,seca,nãopulverulenta )
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Sacos(apenasparaon?0150) Sacos
depapelkraft deplástico detecidoplásticoestanqueaos
depapelmultifolha resistente àdetecidocomrevestimento oupulverulentos (5H2)
água forrodeplástico detecidoplásticoresistenteàágua
deplástico (5H3)
detecido defilmeplástico (5H4)
detecidorevestido aborracha detecidoestanqueaospulveru­
detecidoplástico lentos(5L2)
detecidoresistente àágua(5L3)
depapelmultifolha resistente à
água(5M2)
Caixas
deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
l (4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticoexpandido (4H1)
deplásticorígido(4H2)
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
|amovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0004,0076,0078,0079,0118,0146,0147,0150,0151,0153,0154,0155,0207,0208,0209,0213,0214,0215,
0216,0217,0218,0219,0220,0222,0223,0266,0282,0340,0341,0385,0386,0387,0388,0389,0390,0391,
0392,0393,0401,0402,0411,0483,0484,0489,0490,0496
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
253paraosn?s0004,0076,0078,0154,0216,0219,0386
262paraon?0209
Nota:Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaosn?s0222e0223quandoaembalagem exteriorforumsaco.

34 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 MÉTODO EP12c)(matéria1.1D,sólida,seca,pulverulenta )
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Sacos Caixas
depapelmultifolha resistente àdepapelmultifolha resistente àdeaço(4A)
água águacomrevestimento interior demadeira naturalordinária
deplástico deplástico (4C1)
detecidoplástico decontraplacado (4D)
Recipientes deaglomerado demadeira (4F)
Recipientes demetal decartão(4G)
demadeira deplástico deplásticorígido(4H2)
decartãoTamboresdemetal
deplástico deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0004,0076,0078,0079,0118,0146,0151,0153,0154,0155,0207,0208,0209,0213,0214,0215,0216,0217,
0218,0219,0220,0222,0223,0266,0282,0385,0386,0387,0388,0389,0390,0392,0401,0402,0411,0483,
0484,0489,0490,0496
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
253paraosn?s0004,0076,0078,0154,0216,0219,0386
262paraon?0209
Nota:1.Asembalagens intermédias nãosãoexigidasseseutilizarem tamborescomoembalagem exterior .
2.Estesvolumesdevemserestanques aospulverulentos .
MÉTODO EP13
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapel
deplástico
detecidorevestido aborracha
Recipientes
demadeira
decartão
demetal
deplásticodeaço(4A)
demadeira naturalordinária
(4C1)
demadeiranaturalcompainéis
estanquesaospulverulentos (4C2)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
FolhasTambores
depapelkraft
depapelparafinadodeaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0027,0028
1.1G:0094
1.3G:0305
Disposição especial :vermarginal2102(16)paraon?0027quandonãoseutilizamembalagens interiores .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 35
2103
(cont.)Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
263paraosn?s0094,0305
Nota:1.Asembalagens interioresnãosãonecessárias paraon?0027quandoseutilizamtamborescomoembalagens
exteriores .
2.Estesvolumesdevemserestanquesaospulverulentos .
3.Asfolhassópodemserutilizadasparaon?0028.
MÉTODO EP14a)(matériasólidahumedecida )
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Sacos Caixas
deplástico deplástico deaço(4A)
detecido detecidocomrevestimento oudemadeira naturalordinária
detecidodeplástico forrodeplástico (4C1)
decontraplacado (4D)
Recipientes Recipientes deaglomerado demadeira (4F)
demetal demetal decartão(4G)
deplástico deplástico deplásticorígido(4H2)
l Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decontraplacado (1D)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
Iamovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.3C:0077,0234,0235,0236,0342
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
253paraosn?s0077,0234,0235,0236
Nota:1.Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaon?0342quandoseutilizamtamboresdemetal(1A2ou
1B2)oudeplástico (1H2)comoembalagens exteriores .
2.Asembalagens intermédias nãosãoexigidasquandoseutilizamtamborescomtamposuperioramovível ,
estanques ,comoembalagem exterior .
MÉTODO EP14b)(matériasólidaseca)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapelkraft demadeira naturalordinária
deplástico (4C1)
detecidoestanqueaospulveru­ decontraplacado (4D)
lentos deaglomerado demadeira (4F)
detecidodeplástico,estanqueaos decartão(4G)
pulverulentos
Tambores
Recipientesdeaço,comtamposuperior
decartão amovível (1A2)
demetal dealumínio ,comtamposuperior
depapel amovível (1B2)
deplástico decontraplacado (1D)
detecidodeplástico,estanqueaos decartão (1G)
pulverulentos
Ideplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)

36 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)1Ac:oi60,0498
1.3C:0077,0132,0161,0234,0235,0236,0406,0499
1.4C:0407,0448
Disposição especial :vermarginal2102(16),paraosn?s0160e0161quandoseutilizaumtambordemetal(1A2ou
1B2)comoembalagem exterior .
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
253paraosn?s0077,0132,0234,0235,0236
256paraosn?s0160e0161,quandoseutilizaumtambordemetal(1A2ou1B2)comoembalagem exterior.
Nota:Asembalagems interioresnãosãoexigidasparaosn?s0160e0161quandoseutilizamtamborescomo
embalagem exterior .
MÉTODO EP15
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Recipientes Sacos Caixas
demetal deplásticoemrecipientes demetal demadeira naturalordinária
deplástico (4C1)
Tambores decontraplacado (4D)
demetal deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decontraplacado (1D)
decartão(1G)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1C:0497
1.1D:0075,0143,0144
1.3C:0495
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
254paraosn?s0075,0143,0495e0497quandoseutilizamcaixascomoembalagem exterior .
255paraosn?s0075,0143,0495e0497quandoseutilizamtamborescomoembalagem exterior .
264paraon?0144
Nota:1.Osrecipientes demetalsópodemserutilizadoscomoembalagens interioresparaon?0144.
2.Ossacosdevemserutilizadoscomoembalagens intermédias paraosn?s0075,0143,0495e0497quandose
utilizamcaixascomoembalagem exterior .
3.Ostamboresdevemserutilizadoscomoembalagens intermédias paraosn?s0075,0143,0495e0497quando
seutilizamtamborescomoembalagem exterior .
4.Asembalagens intermédias nãosãonecessárias paraon?0144.
5.Ascaixasdecartão(4G)sópodemserutilizadasparaon90144.
6.Ostamboresdealumíniocomtamposuperioramovível (1B2)sósãoadmitidosparaon90144.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 37
2103 MÉTODO EP16
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Sacos
depapelresistenteàáguaeaoóleo detecidoplástico
deplástico (5H1,5H2ou5H3)
detecidocomrevestimento ouforro depapelmultifolha resistente à
deplástico água(5M2)
detecidodeplásticoestanquesaos defilmeplástico (5H4)
pulverulentos detecidoestanqueaospulverulen­
tos(5L2)
Recipientes detecidoresistenteàágua(5L3)
demadeira,estanquesaospulveru­ Caixaslentos
decartão,resistente àágua deaço(4A)
demetal dealumínio (4B)
deplástico demadeira naturalordinária
(4C1)
Folhas decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
depapelparafinado decartão(4G)
depapel,resistente àágua deplásticorígido(4H2)
deplástico
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão (1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)
Jerricanes
deaço,comtamposuperior
I amovível (3A2)
deplástico,comtamposuperior
amovível (3H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0081,0082 ,0083,0241
1.5D:0331,0332
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
267paraon?0083
Nota:1.Asembalagens interioresnãosãonecessárias paraosn?s0082,0241,0331e0332quandoseutilizam
tamborescomtamposuperioramovível ,estanques ,comoembalagem exterior .
2.Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaosn?s0082,0084,0241,0331e0332quandooexplosivo
estivercontidonummaterialimpermeável aoslíquidos .
3.Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaon?0081quandoestivercontidoemplásticorígido
impermeável aosésteresnítricos .
4.Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaon?0331quandoseutilizamsacos(5H2),(5H3)ou(5H4)
comoembalagens exteriores .
5.Ossacos(5H2)e(5H3)sódevemserutilizadosparaosn?s0082,0241,0331e0332.
6.Ossacosnãodevemserutilizadoscomoembalagens exterioresparaon(.'0081.

38 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
METODO EP17 2103
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Nãonecessárias Nãonecessárias GRG
metálicos
(HA),(IIB),(UN)
(21A),(21B),(21N)
(31A),(3IB),(31N)
flexíveis
(13H2),(13H3),(13H4)
(13L2),(13L3),(13L4)
(13M2)
deplásticorígido
(11H1),(11H2)
(21H1),(21H2)
(31H1),(31H2)
compósitos
(11HZ1),(11HZ2)
(21HZ1),(21HZ2)
\(31HZ1),(31HZ2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0082,0241
1.5D:0331,0332
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
260paraon?0082
261paraon?0241
Nota:1.OsGRGsódevemserutilizadosparaasmatériasqueseescoemlivremente .
2.OsGRGmetálicosnãodevemserutilizadosparaosn?510082e0241.
3.OsGRGflexíveissódevemserutilizadosparaasmatériassólidas.
MÉTODO EP30
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Nãonecessárias Nãonecessárias Caixas
deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticoexpandido (4H1)
ldeplásticorígido(4H2)
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 39
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)
1.1C:0279,0280,0326
1.1D:0034,0038,0048,0056,0137,0168,0221,0286,0451,0457
1.1E:0006,0181,0329
1.1F:0005,0033,0037,0136,0167,0180,0330,0369
1.2C:0281,0328,0413,0414,0436
1.2D:0035,0138,0169,0287,0458
1.2E:0182,0321
1.2F:0007,0291,0294,0295,0324,0426
1.2G:0009,0015,0018,0039,0171,0238,0434
1.2H:0243,0245
1.3C:0183,0186,0242,0327,0417,0437
1.3G:0010,0016,0019,0240,0254,0299,0424,0488
1.3H:0244,0246
1.4C:0338,0339,0438
1.4D:0344,0347,0370,0459
1.4E:0412
1.4F:0348,0371,0427
1.4G:0297,0300,0301,0303,0362,0425,0435,0453
1.4S:0012,0014,0345,0460
Disposições especiais :
Vermarginal2102(14)paratodososnúmerosdeidentificação ,excepto0005,0007,0012,0014,0033,0037,0136,
0167,0180,0238,0240,0242,0279,0291,0294,0295,0324,0326,0327,0330,0338,0339,0348,0369,0371,0413,
0414,0417,0426,0427,0453,0457,0458,0459,0460.
Veromarginal2102(16)paraosn?50457,0458,0459,0460.
MÉTODO EP31
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapel deaço(4A)
deplástico dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
Recipientes (4C1)
demadeira decontraplacado (4D)
decartão deaglomerado demadeira (4F)
demetal decartão(4G)
deplásticoTambores
Bobines deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
Iamovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1B:0029,0030 ,0360
1.4B:0255,0267 ,0361
1.3S:0455,0456 ,0500
Nota:1.Ossacosnãodevemserutilizados comoembalagens interioresparaosn9s0029,0267et0455.
2.Asbobinessódevemserutilizadascomoembalagens interioresparaosn?s0030,0255,0360,0361,0456e
0500.

40 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 MÉTODO EP32a)
(cont.)
Objectosconstituídos porinvólucros fechadosdemetal,deplásticooudecartão,contendoumexplosivodetonante
ouconstituídos porumamatériaexplosiva/detonantecomliganteplástico
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Nãonecessárias Nãonecessárias Caixas
deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
Ideplásticorígido(4H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0042,0060
1.2D:0283
MÉTODO EP32b)
Objectosquenãoincluaminvólucros fechados
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Recipientes Nãonecessárias Caixas
decartão deaço(4A)
demetal dealumínio (4B)
deplástico demadeira naturalordinária
(4C1)
Folhas decontraplacado (4D)
depapeldeaglomerado demadeira (4F)
deplásticodecartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0042,0060
1.2D:0283
Disposição especial :vermarginal2102(16)paraosn?s0042,0060e0283.
MÉTODO EP33
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Recipientes Recipientes Caixas
demadeira demadeira deaço(4A)
decartão decartão dealumínio (4B)
demetal demetal demadeira naturalordinária
deplástico deplástico (4C1)
decontraplacado (4D)
l deaglomerado demadeira (4F)
Estradoscomdivisórias deseparação decartão(4G)
demadeira deplásticorígido(4H2)
decartão
deplástico\

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 41
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)l.lB:0073,0225,0377
1.1D:0043
1.2B:0268,0364
1.3G:0212,0319
1.4B:0365,0378
1.4G:0306,0320
1.4S:0044,0366,0376
Nota:1.Osestradossódevemserutilizadoscomoembalagens interioresparaosn?s0044,0073,0319,0320,0364,
0365,0366,0376,0377e0378.
2.Osrecipientes sósãoexigidoscomoembalagens intermédias quandoasembalagens interiores forem
estrados .
MÉTODO EP34
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
resistente àágua
Recipientes
demadeira
decartão
demetal
deplásticodeaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Folhas Tambores
decartãoondulado
Tubos
decartãodeaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D-.0099,0374
1.1F:0296
1.2C:0381
1.2D:0375
1.2F:0204
1.3C:0275,0277
1.4C:0276,0287
1.4S:0070,0173,0174,0323

42 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 MÉTODO EP35
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapel deaço(4A)
deplástico dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
Recipientes (4C1)
demadeira decontraplacado (4D)
decartão deaglomerado demadeira (4F)
demetal decartão(4G)
deplástico deplásticoexpandido (4H1)
deplásticorígido(4H2)
Folhas
Tamboresdepapel
deplástico deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1G:0049,0192,0194,0196,0333,0418,0420,0428
1.2G:0313,0334,0419,0421,0429
1.3G:0050,0054,0092,0093,0195,0335,0430,0487,0492
1.4G:0191,0197,0312,0336,0403,0431,0493
1.4S:0193,0337,0373,0404,0405,0432
MÉTODO EP36
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
deplástico deaço(4A)
detecido dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
Caixas (4C1)
demadeira decontraplacado (4D)
decartão deaglomerado demadeira (4F)
deplásticodecartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Divisórias deseparação naembala­Tamboresgemexterior
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão (1G)
deplástico,comtamposuperior
Iamovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.3C:0447
1.4C:0379,0446
1.4S:0055

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 43
2103 METODO EP37
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Nãonecessárias Caixas
deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)Sacos
deplástico
Caixas
decartão
Tubos
decartão
demetal
deplástico
Divisórias deseparação naembala­
gemexterior
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0059,0442
1.2D:0439,0443
2.4D:0440,0444
1.4S.-0441,0445
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2102(4):
257paraosn9s0059,0439,0440e0441.
MÉTODO EP38
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
deplástico deaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0288
1.4D:0237
Disposição especial :vermarginal2102(16)paraosn?5*0237e0288.
Nota:Seasextremidades dosobjectosforemseladas,asembalagens interioresnãosãonecessárias .

44 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 METODO EP39
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
deplástico deaço(4A)
dealumínio (4B)
Recipientes demadeira naturalordinária
demadeira(4C1)
decartão decontraplacado (4D)
demetal deaglomerado demadeira (4F)
deplásticodecartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Folhas
Tamboresdepapelkraftdeaço,comtamposuperiordeplásticoamovível (1A2)
Bobines dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decontraplacado (1D)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1D:0065,0290
1.2D:0102
1.4D:0104,0289
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
258paraosn?s0065,0102,0104,0289e0290.
Nota:Asembalagens interioresnãosãoexigidasparaosn?s0065e0289quandoosobjectosforemrolos.
MÉTODO EP40
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
deplástico deaço(4A)
dealumínio (4B)
Bobines demadeira naturalordinária
(4C1)
Folhas decontraplacado (4D)
depapelkraft deaglomerado demadeira (4F)
deplásticodecartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Tambores
deaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
\amovível (1B2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.3G:0101
1.4G:0066,0103
1.4S:0105
Disposição especial :vermarginal2102(16)paraon?0105
Nota:1.Seasextremidades dosobjectosn?0105foremseladas,nãoéexigidanenhumaembalagem interior.
2.Paraon?0101,aembalagem deveserestanqueaospulverulentos ,exceptoquandoamechaseencontrar
numtubodepapelequandoasduasextremidades dotuboincluíremobturadores amovíveis .
3.Oaçoeoalumínio (caixasetambores )nãopodemserutilizadosparaon?0101.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 45
2103 MÉTODO EP41
(cont.)
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Recipientes Nãonecessárias Caixas
demadeira deaço(4A)
decartão dealumínio (4B)
demetal demadeira naturalordinária
deplástico (4C1)
decontraplacado (4D)
Estradoscomdivisórias deaglomerado demadeira (4F)
deseparação decartão(4G)
deplástico deplásticorígido(4H2)
demadeira
Tambores
Divisórias deseparação deaço,comtamposuperior
naembalagem exterior amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1B:0106
1.1D:0284,0408
1.1F-.0292
1.2B:0107
1.2D:0285,0409
1.2F:0293
1.2G:0372
1.3G:0316,0318
1.4B:0257
1.4D:0410
1.4G:0317,0452
1.4S:0110,0367,0368
MÉTODO EP42
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapel
deplástico
Recipientes
demadeira
decartão
demetal
deplásticodeaço(4A)
dealumínio (4B)
demadeira naturalordinária
(4C1)
decontraplacado (4D)
deaglomerado demadeira (4F)
decartão(4G)
deplásticorígido(4H2)
Folhas ITambores
depapel
Estradoscomdivisórias deseparação
deplásticodeaço,comtamposuperior
amovível (1A2)
dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
amovível (1H2)

46 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)liG:0121
1.2G:0314
1.3G:0315
1.4G:0325
1.4S:0131,0454
MÉTODO EP43
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Sacos Nãonecessárias Caixas
depapelkraft deaço(4A)
deplástico dealumínio (4B)
detecido demadeira naturalordinária
detecidorevestido aborracha (4C1)
decontraplacado (4D)
Recipientes deaglomerado demadeira (4F)
decartão decartão(4G)
demetal deplásticorígido(4H2)
deplásticoTambores
Estradoscomdivisóriasdeseparação deaço,comtamposuperior
deplásticoamovível (1A2)
demadeira dealumínio ,comtamposuperior
amovível (1B2)
decontraplacado (1D)
decartão(1G)
deplástico,comtamposuperior
lamovível (1H2)
Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
1.1C:0271
1.2C:0415
1.3C:0272
1.4C:0491
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
256paraosn?150271,0272,0415e0491quandoseutilizarumaembalagem demetal.
Nota:Emvezdasembalagens interiores eexterioresindicadasacima,podeserutilizadaumaembalagem compósita
(6HH2)(recipientedeplásticocomumacaixaexteriordeplásticorígido).
MÉTODO EP44
Embalagens earranjosinteriores Embalagens earranjosintermédios Embalagens earranjosexteriores
Recipientes Nãonecessárias Caixas
decartão deaço(4A)
demetal dealumínio (4B)
deplásticodemadeira naturalordinária
(4C1)comforrodemetal
Divisórias deseparação naembala­ decontraplacado (4D)comforro
gemexteriordemetal
deaglomerado demadeira (4F)
comforrodemetal
deplásticoexpandido (4H1)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 47
2103 Divisão,grupodecompatibilidade enúmerodeidentificação :
(cont.)1.21:0248
1.31:0249
Condições particulares deembalagem segundoomarginal2103(4):
259paraosní*0248e0249.
(4)Quadro3:Condições particulares deembalagem
Nota:1.Noqueserefereàscondiçõesparticulares deembalagem aplicáveis àsdiferentesmatériase
objectos,vermarginal2101,quadro1,coluna5.
2.Osnúmerosatribuídos àscondiçõesparticulares sãoosmesmosqueosdasdisposições especiais
correspondentes quefiguramnocapítulo3dasRecomendações relativasaoTransporte de
Mercadorias Perigosas . <
N? Condições particulares deembalagem
16 Amassadeamostrasexplosivas nãohumedecidas ounãodessensibilizadas élimitadaa10kgem
pequenosvolumes,segundoasprescrições daautoridade competente .Amassadeamostrasexplosivas
humedecidas oudessensibilizadas élimitadaa25kg.
253 Asembalagens nãodevemconterchumbo .
254 Asembalagens interioresdevemserfechadasporcápsulaseportampasroscadaseterumacapacidade
de5litrosnomáximo .Asembalagens interioresdevemserenvolvidas commateriaisdeenchimento
absorventes eincombustíveis .Aquantidade demateriais deenchimento absorventes deveser
suficienteparaabsorvertodoolíquidocontido .Osrecipientes metálicosdevemsercalçadosunsem
relaçãoaosoutroscomummaterialdeenchimento .Amassalíquidadepropergol élimitadaa30kg
porvolumequandoasembalagens exterioresforemcaixas.
255 Quandoasembalagens intermédias foremtambores ,devemserenvolvidas comummaterialde
enchimento incombustível emquantidade suficienteparaabsorvertodoolíquidocontido.Uma
embalagem compósita constituída porumrecipiente deplásticonumtambordemetalpodeser
utilizadaemvezdasembalagens interiores eintermédias .Ovolumelíquidodepropergolnãodeve
ultrapassar 120litrosporvolume .
256 Asembalagens metálicasdevemserconstruídas deformaaevitaroriscodeexplosãodevidoao
acréscimodapressãointernaprovocado porcausasinternasouexternas .
257 Quandoascargasocasforemembaladas umaauma,ascavidadoscónicasdevemserdirigidaspara
baixoeovolumedevesermarcado «PARACIMA».Quandoascargasocasforemembaladas aos
pares,ascavidadescónicasdascargasocasdevemsercolocadas faceafaceparareduziraomínimo
oefeitodedardonocasodeiniciaçãoacidental .
258 Asextremidades docordãodetonante devemserseladas,porexemplocomaajudadeumobturador
solidamente fixadodeformaanãodeixarescaparoexplosivo .Asextremidades docordãodetonante
flexíveldevemsersolidamente fixadas .
259 Asembalagens devemserprotegidas contraqualquerentradadeágua.Quandoosfoguetes
hidro-reactivos sãotransportados semembalagem ,devemcomportar pelomenosdoisdispositivos
desegurançaindependentes paraevitarqualquerentradadeágua.
260 Ométododeembalagem EP17sópodeserutilizadoparaosexplosivos don?0082quesejam
constituídos porumamisturadenitratodeamónioououtrosnitratosinorgânicos comoutras
matériascombustíveis nãoexplosivas .Essesexplosivos nãodevemconternitroglicerina ,nemnitratos
orgânicoslíquidossimilares ,nemcloratos .

48 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2103
(cont.)N? Condiçõesparticulares deembalagem
261 Ométododeembalagem EP17sópodeserutilizadoparaosexplosivos don?0241quesejam
constituídos poráguacomocomponente essencialeporfortesproporções denitratodeamónioou
outroscomburentes queestejamemsoluçãonotodoouemparte.Osoutroscomponentes podemser
hidrocarbonetos oualumínioempó,masnãodevemconterderivados nitradostaiscomoo
trinitrotolueno .
262 Ossacosestanques aospulverulentos (5H2)sãorecomendados paraoTNTsecoemformade
palhetasouemgrãoeparaumamassalíquidamáximade30kg.
263 Umaembalagem interiornãodevecontermaisde50gdematéria .
264 Deveserintroduzido ummaterialdeenchimento absorvente .
265 Devemsersatisfeitas asseguintescondições :
a)umaembalagem interiornãodevecontermaisde50gdematériaexplosiva (quantidade
correspondente àmatériaseca);
b)cadacompartimento formadopordivisóriasdeseparação sódeveconterumaúnicaembalagem
interior,solidamente calçada;
c)onúmerodecompartimentos deveserlimitadoa25porembalagem exterior .
267 Osexplosivos deminadotipoCquecontenham cloratosdevemserseparadosdosexplosivos que
contenham nitratodeamónioououtrossaisdeamónio .
3.Embalagem emcomum
2104 (1)Asmatériaseobjectosabrangidos pelomesmonúmerodeidentificação (!),comexcepçãodogrupo
decompatibilidade Ledasmatériaseobjectosafectosaumarubrican.s.a.ouàrubrica0190Amostras
deexplosivos do51?,podemserembalados emcomum .
(2)ComressalvadeCondiçõesparticulares emcontrárioprevistasabaixo,asmatériaseobjectosde
númerosdeidentificação diferentesnãopodemserembalados emcomum .
(3)Asmatériaseobjectosdaclasse1nãopodemserembalados emcomumcommatériasdasoutras
classesoucommercadorias quenãoestejamsubmetidas àsprescrições destaDirectiva .
(4)Osobjectosdosgruposdecompatibilidade C,DeEpodemserembalados emcomum .
(5)Osobjectosdosgruposdecompatibilidade DouEpodemserembalados emcomumcomosseus
própriosmeiosdeiniciaçãonacondiçãodequeessesmeiosestejammunidosdepelomenosdois
dispositivos desegurança eficazesqueimpeçamaexplosãodeumobjectonocasodefuncionamento
acidentaldomeiodeiniciação .
(6)Osobjectosdosgruposdecompatibilidade DouEpodemserembalados emcomumcomosseus
própriosmeiosdeiniciaçãoquenãotenhamdoisdispositivos desegurançaeficazes (istoé,meiosde
iniciaçãoafectosaogrupodecompatibilidade B)sobreservadeque,segundooparecerdaautoridade
competente dopaísdeorigem,ofuncionamento acidentaldosmeiosdeiniciaçãonãocauseaexplosãode
umobjectonascondiçõesnormaisdetransporte .
(7)Asmatériaseobjectosdogrupodecompatibilidade Lnãopodemserembalados emcomumcom
outrotipodematériasouobjectosdossegrupodecompatibilidade .
(8)Osobjectospodemserembalados emcomumcomosseusprópriosmeiosdeiniciaçãosobreserva
dequeosmeiosdeiniciaçãonãopossamfuncionarnascondiçõesnormaisdetransporte .
(')Númerodeidentificação damatériaoudoobjectoemconformidade comasRecomendações relativasao
Transporte deMercadorias Perigosas (vernotadepédepágina(')domarginal2101).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 49
2104 (9)Asmercadorias dosnúmerosdeidentificação mencionados noquadro4podemserreunidasnum
(cont.)mesmovolume,nascondiçõesindicadas .
Explicações doquadro4:
A:Asmatériaseobjectosdestesnúmerosdeidentificação podemserreunidosnummesmovolume
semlimitaçãoespecialdemassa.
B:Asmatériaseobjectosdestesnúmerosdeidentificação podemserreunidosnummesmovolume
atéumamassatotaldematériaexplosivade50kg.
(10)Paraaembalagem emcomum,éprecisoteremcontaamodificação eventualdaclassificação dos
volumesdeacordocomomarginal2100.
(11)Noquerespeitaàdesignação damercadoria nodocumento detransporte ,nocasodasmatériase
objectosdaclasse1embalados emcomum,vermarginal2110(4).
QUADRO 4
Condições especiaisdeembalagem emcomum [vermarginal2104(9)]
N?deenumeração 24 9 212627 30 43 47
N?0000000000000000000000000000deenume­N?de 1001342341101234113340003344
raçãoidentificação 6229323326859433991331143703
I0784388491645050172612447352
2 0160\BBlJ Bl lJ B
4 0027 B\B1 B B
0028 BB\lJ B1l J B
90194\BBBBBBBBBBBB BBB
0333\ A A A A
0428 B\BBBBBBlBBBBB BBB
210238 BB\BBBBBBBBBB lBBB
0334 A\ A A Al
0429 JBBB\JBBBBBBBBJB BBB
26 0161 BBB\ JB
27 0186 BBBB\BBBBBBBJB BBB
300054 BBBBd\BBBBBBB \BBB
0195 BBBBBB\BBBBBB BBB
0240 BBBBBBB\BBBBBJBBB
0335 A A\ A A
0430 BBBBBBBB\BBBB BBB
430191 BBBBBBBBB\BBB BBB
0197 BBBBBBBBBB\BB \BBB
0312 BBBBBBBBBBB B BBB
0336 A A A A
0431 JBBBBBBBBBBBBl BBB
470012 1 1J A
0014 JJ\A\
0044 BBB B 1L J
0337 A A A A NJ
0373 BBBBBBBBLBBBBBLNJBB
0405 BBBBBBBBBBBBB BNJB
0432 LBBBBBBBBLBBBBBLLBB\

PT 15.9.97 50 JornalOficialdasComunidades Europeias
4.Inscrições eetiquetasdeperigonosvolumes(verapêndiceA.9)
Inscrições
2105 (1)Osvolumesdevemteronúmerodeidentificação eumadasdenominações damatériaouobjecto
emitáliconomarginal2101,quadro1,coluna2.Paraasmatériaseobjectosafectosaumarubrican.s.a.
ouàrubrica0190Amostrasdeexplosivos do51?,bemcomoparaosoutrosobjectosdos25?e34?,a
designação técnicadamercadoria deveserindicadaemcomplemento dadesignação darubrican.s.a.ou
darubrica0190Amostrasdeexplosivos do51?.Paraasmatériasdo4?,n?s0081,0082,0083,0084e0241
eparaasmatériasdo48?,n?s0331e0332,onomecomercialdoexplosivodeveserindicadoalémdotipo
deexplosivo .Paraasoutrasmatériaseobjectos,onomecomercialoutécnicopodeseracrescentado .A
inscrição ,bemlegíveleindelével ,deveráserredigidanumalínguaoficialdopaísdeorigemealémdisso,
seessalínguanãoforoinglês,ofrancêsouoalemão,eminglês,emfrancêsouemalemão,anãoserque
eventuaisacordosconcluídos entreospaisesinteressados notransporte disponham deoutromodo.
Etiquetas deperigo
(2)Osvolumescontendomatériaseobjectosdos01?a34?devemterumaetiquetamodelon?1.O
códigodeclassificação segundoomarginal2101,quadro1,coluna3,seráindicadonaparteinferiorda
etiqueta .
Osvolumescontendomatériaseobjectosdos35?a47?devemterumaetiquetamodelon?1.4,osvolumes
contendomatériasdo48?devemterumaetiquetamodelon?1.5,eosvolumescontendoobjectosdo
50?devemterumaetiquetamodelon?1.6.Ogrupodecompatibilidade segundoomarginal2101,
quadro1,coluna3,seráindicadonaparteinferiordaetiqueta .
(3)Osvolumescontendomatériaseobjectos :
do01?,n?0224,
do4?,n?s0076e0143(misturascommenosde90%(massa)defleumatizante ),
do21?,n?0018,
do26?,n?0077,
do30?,n?0019
edo43?,n?0301
devemteraindaumaetiquetamodelon?6.1.
Osvolumesquecontenhmobjectoscontendoumaouváriasmatériascorrosivas segundooscritériosda
classe8:
do21?,n?s00150)e0018,
do30?,n?s0016(])e0019e
do43?,n?s0301e03030)
devemteraindaumaetiquetamodelon?8.
2106­
2109
B.Mençõesnodocumento detransporte
2110 (1)Adesignação damercadoria nodocumento detransporte deveestaremconformidade comumdos
númerosdeidentificação eumadasdenominações emitáliconomarginal2101,quadro1,coluna2.Para
asmatériaseobjectosafectosaumarubrican.s.a.ouàrubrica0190Amostrasdeexplosivos do51?,bem
comoparaosoutrosobjectosdos25?e34?,adesignação técnicadamercadoria deveserindicadaem
complemento dadesignação darubrican.s.a.oudarubrica0190Amostras deexplosivos do51?.A
designação damercadoria deveserseguidadaindicaçãodocódigodeclassificação edonúmerode
enumeração (marginal2101,quadro1,colunas3e1),completada pelamassalíquidaemkgdematéria
explosiva ,epelasigla«ADR»(ou«RID»)(porexemplo :0160Pólvorasemfumo,1.1C,2?,4600kg,
ADR).
(J)Paraosnúmeros0015,0016e0303,apenasosobjectosquecontenham umaouváriasmatériascorrosivas segundo
oscritériosdaclasse8.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 51
2110 (2)Paraasmatériasdo4?,n?s0081,0082,0083,0084e0241eparaasmatériasdo489,n?s0331e0332,
(cont.)onomecomercialdoexplosivodeveserindicadoalémdotipodeexplosivo .Paraasoutrasmatériase
objectos,onomecomercialoutécnicopodeseracrescentado .
(3)Paraoscarregamentos completos ,odocumento detransporte deveteraindicaçãodonúmerode
volumes,damassaemkgdecadavolumebemcomodamassatotallíquidaemkgdematériaexplosiva .
(4)Nocasodeembalagem emcomumdeduasmercadorias diferentes ,adesignação damercadoria no
documento detransporte deveindicarosnúmerosdeidentificação easdenominações emitálicodo
marginal2101,quadro1,coluna2,dasduasmatériasouobjectos .Semaisdeduasmercadorias diferentes
foremreunidasnummesmovolumeemconformidade comomarginal2104,odocumento detransporte
deveterenquantodesignação dasmercadorias osnúmerosdeidentificação detodasasmatériaseobjectos
contidosnovolumesobaformade«Mercadorias dosn?s...».
(5)Paraotransporte dematériaseobjectosafectosaumarubrican.s.a.ouaoàrubrica0190Amostras
deexplosivos do51?,ouembalados segundoométodoEP01,deveserjuntaaodocumento detransporte
umacópiadaautorização daautoridade competente comascondiçõesdetransporte .Deveráserredigida
numalínguaoficialdopaísdeorigemealémdisso,seessalínguanãoforoinglês,ofrancêsouoalemão,
eminglês,emfrancêsouemalemão,anãoserqueeventuaisacordosconcluídos entreospaisesinteressados
notransporte disponham deoutromodo.
(6)Quandovolumescontendomatériaseobjectosdosgruposdecompatibilidade BeDforem
carregados emcomumnumveículodeacordocomasdisposições domarginal11403(1),ocertificado de
aprovação docontentoroucompartimento separadodeprotecçãodeacordocomomarginal11403(1),
Notadepé-de-página (!),deveserjuntoaodocumento detransporte .
(7)Quandomatériasouobjectosexplosivos foremtransportados emembalagens conformes como
métodoEP01,odocumento detransporte deveteramenção «Embalagem aprovadapelaautoridade
competente de...»(vermarginal2103,métododeembalagem EP01).
2111­
2114
C.Embalagens vazias
2115 (1)Asembalagens vazias,porlimpar,do91?devemserbemfechadaseapresentar asmesmasgarantias
deestanquidade comoseestivessem cheias.
(2)Asembalagens vazias,porlimpar,do91?devemterasmesmasetiquetasdeperigocomose
estivessem cheias.
(3)Adesignação nodocumento detransporte deveser:«Embalagens vazias,1,91?,ADR».
D.Disposições especiais
2116 (1)Asmatériaseobjectosdaclasse1,pertencentes àsforçasarmadasdeumEstado-Membro ,
embaladas antesde1deJaneirode1990emconformidade comasprescrições destaDirectivaemvigor
nesseperíodo,podemsertransportados após31deDezembro de1989,nacondiçãodequeasembalagens
estejamintactasequesejamdeclaradas nodocumento detransporte comomercadorias militares
embaladas antesde1deJaneirode1990.Asoutrasdisposições aplicáveis apartirde1deJaneirode1990
paraestaclassedevemserrespeitadas .
(2)Asmatériaseobjectosdaclasse1embaladas entre1deJaneirode1990e31deDezembro de1996
emconformidade comasprescrições destaDirectivaemvigornesseperíodo,podemsertransportados
após31deDezembro de1996,nacondiçãodequeasembalagens estejamintactasequesejamdeclaradas
nodocumento detransporte comomercadorias embaladas antesde1deJaneirode1997.

52 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2117­
2199
CLASSE 2
GASES
1.Enumeração dasmatériaseobjectos
2200 (1)Entreasmatérias eobjectosabrangidos pelotítulodaclasse2,osquesãoenumerados no
marginal2201ouincluídosnumarubricacolectivadestemarginalestãosubmetidos àscondiçõesprevistas
nosmarginais 2200(2)a2250eàsprescrições dopresenteanexoedoanexoB,sendoporissoconsiderados
matériaseobjectosdestaDirectiva .
Nota:Paraasquantidades dematériaseparaosobjectosenumerados nomarginal2201quenãoestão
submetidos àsdisposições previstasparaestaclasse,quernopresenteanexoquernoanexoB,ver
omarginal2201a.
(2)Umgáséumamatériaque:
a)a50°C,temumapressãodevaporsuperiora300kPa(3bar);ou
b)écompletamente gasosoa20°Ceàpressãonormalde101,3kPa.
Nota:Contudo ,o1052fluoretodehidrogénio éclassificado naclasse8,69(vermarginal2801,69).
(3)Otítulodaclasse2cobreosgasespuros,asmisturasdegases,asmisturasdeumouváriosgases
comumaouváriasoutrasmatériaseosobjectoscontendotaismatérias .
Nota:1.Umgáspuropodeconteroutrosconstituintes devidosaoseuprocessodefabricoouadicionados
parapreservaraestabilidade doproduto,nacondiçãodequeaconcentração destesconstituintes
nãomodifique aclassificação ouascondiçõesdetransporte ,taiscomoataxadeenchimento ,a
pressãodeenchimento ouapressãodeensaio.
2.Asrubricasn.s.a.domarginal2201incluemosgasespurosbemcomoasmisturas .
3.Paraclassificar assoluçõesemisturas (taiscomopreparações eresíduos),verigualmente o
marginal2002(8)eosparágrafos (6)e(7)dopresentemarginal .
(4)Asmatériaseobjectosdaclasse2subdivididem -secomosesegue:
1?Gasescomprimidos :gasescujatemperatura críticaéinferiora20°C;
2?Gasesliquefeitos :gasescujatemperatura críticaéigualousuperiora20°C;
3?Gasesliquefeitos refrigerados :gasesque,quandosãotransportados ,sãoempartelíquidosdevidoà
suabaixatemperatura ;
4?Gasesdissolvidos sobpressão :gasesque,quandosãotransportados ,seencontram dissolvidos num
solvente ;
59Aerossóis erecipientes debaixacapacidade contendogás(cartuchosdegás);
69Outrosobjectoscontendoumgássobpressão;
79Gasesnãocomprimidos submetidos aprescrições particulares (amostrasdegás);
89Recipientes vaziosecisternasvazias.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 53
2200 (5)Asmatériaseobjectosclassificados nosdiferentesnúmerosdomarginal2201sãoafectados aum
(cont.)dosgruposseguintes ,emfunçãodaspropriedades perigosasqueapresentam (*):
Aasfixiante
Ocomburente
Finflamável
Ttóxico
TFtóxico,inflamável
TCtóxico,corrosivo
TOtóxico,comburente
TFCtóxico,inflamável ,corrosivo
TOCtóxico,comburente ,corrosivo
Paraosgasesemisturasdegasesqueapresentam ,deacordocomestescritérios,propriedades perigosas
correspondentes amaisdeumgrupo,osgruposdesignados pelaletraTtêmpreponderância sobretodos
osoutrosgrupos.Osgruposdesignados pelaletraFtêmpreponderância sobreosgruposdesignados pelas
letrasAouO.
Nota:Osgasescorrosivos sãoconsiderados comotóxicos,sendoportantoafectadosaogrupoTC,TFC
ouTOC[verparágrafo (7)].
(6)Semprequeumamisturadaclasse2,enumerada numnúmeroenumgrupo,pertenceaumnúmero
eaumgrupodiferentes deacordocomoscritériosenunciados nosparágrafos (4)e(7),estamisturadeve
serclassificada segundoestescritérioseafectadaaumarubrican.s.a.apropriada .
(7)Asmatérias eobjectosnãoenumerados nomarginal2201sãoclassificados deacordocomos
parágrafos (4)e(5).
Segundoassuaspropriedades perigosas ,sãoclassificados como:
Gasesasfixiantes
Gasesnãocomburentes ,nãoinflamáveis enãotóxicosequediluemousubstituem ooxigénionormalmente
presentenaatmosfera .
Gasesinflamáveis
Gasesque,aumatemperatura de20°Ceàpressãonormalde101,3kPa:
a)sãoinflamáveis emmisturaa13%nomáximo (volume)comoar;ou
b)têmumafaixadeinflamabilidade comoarde,pelomenos,12pontospercentuais qualquerquesejao
seulimiteinferiordeinflamabilidade .
Ainflamabilidade deveserdeterminada sejapormeiodeensaios,sejaporcálculo,segundoosmétodos
aprovados pelaISO(vernormaISO10156:1990 ).
Semprequeosdadosdisponíveis foreminsuficientes paraquepossamserutilizadosestesmétodos,podem
aplicar-semétodosdeensaioequivalentes reconhecidos pelaautoridade competente dopaísdeorigem.
(])NasRecomendações relativasaotransporte dasmercadorias perigosas ,noCódigomarítimointernacional das
mercadorias perigosas (CódigoIMDG)enasInstruções técnicasdaOACIparaasegurançadotransporte aéreo
dasmercadorias perigosas ,osgasessãoafectados aumadastrêsdivisõesseguintes ,emfunçãodoriscoprincipal
queapresentam :
Divisão2.1:gasesinflamáveis (corresponde aosgruposdesignados porumFmaiúsculo );
Divisão2.2:gasesnãoinflamáveis ,nãotóxicos (corresponde aosgruposdesignados porumAouumO
maiúsculo );
Divisão2.3:gasestóxicos (corresponde aosgruposdesignados porumTmaiúsculo ,ousejaT,TF,TC,TO,
TFCeTOC).

54 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2200 Gasescomburentes
(cont.)
Gasesquepodem,emgeralporfornecimento deoxigénio ,causaroufavorecermaisdoqueoar,a
combustão deoutrasmatérias .Opodercomburente édeterminado ,sejapormeiodeensaiossejapor
cálculo,segundoosmétodosaprovados pelaISO(vernormaISO10156:1990 ).
Gasestóxicos
Nota:Osgasesquecorrespondem parcialoutotalmente aoscritériosdetoxicidade emvirtudedasua
corrosividade devemserclassificados comotóxicos .Vertambémoscritériossobotítulo«Gases
corrosivos »paraumeventualriscosubsidiário decorrosividade .
Gasesque:
a)sãoconhecidos porseremtóxicosoucorrosivosparaohomem,apontoderepresentarem umperigo
paraasaúde;ou
b)sãopresumivelmente tóxicosoucorrosivosparaohomemporqueoseuCL50paraatoxicidade aguda
éinferiorouiguala5000ml/m3(ppm)semprequesãosubmetidos aensaiosexecutados deacordo
comomarginal2600(3).
Paraaclassificação dasmisturasdegases(incluindo osvaporesdematériasdeoutrasclasses)pode
utilizar-seafórmulaseguinte :
1
CL50(Mistura )toxica=
fin
2
í=ITi
emque:fj=fracçãomolardoconstituinte idamistura
Tj=índicedetoxicidade doconstituinte idamistura .
TjéigualaoCL50indicadonanormaISO10298:1995 .SemprequeovalordeCL50nãofor
indicadonanormaISO10298:1995 ,deveutilizar-seoCL50disponível naliteraturacientífica .
SemprequeovalordeCL50fordesconhecido ,oíndicedetoxicidade écalculado apartir
dovalordeCL5Qmaisbaixodematériasquetenhamefeitosfisiológicos equímicos
semelhantes ,ouprocedendo aensaiossetalforaúnicapossibilidade prática .
Gasescorrosivos
Osgasesoumisturasdegases,quecorrespondem inteiramente aoscritériosdetoxicidade devidoàsua
corrosividade ,devemserclassificados comotóxicoscomumriscosubsidiário decorrosividade .
Umamisturadegases,queéconsiderada comotóxicadevidoaosseusefeitoscombinados decorrosividade
edetoxicidade ,apresentaumriscosubsidiário decorrosividade semprequesesabe,porexperiência
humanaqueelaexerceumefeitodestruidor sobreapele,osolhosouasmucosas,ousemprequeovalor
deCL50doselementosconstituintes damisturaéinferiorouiguala5000ml/m3(ppm)quandoécalculado
segundoafórmula :
1
CL«o(Mistura )corrosiva =
fcin
2­
Í=IT1Cl
emque:fcj=fracçãomolardoconstituinte corrosivo idamistura
Tcj=índicedetoxicidade damatériacorrosivaconstituinte damistura .
TcjéigualaoCL50indicadonanormaISO10298:1995 .SemprequeovalordeCL50não
forindicadonanormaISO10298:1995,deveutilizar-seoCL5Qdisponível naliteratura
científica .SemprequeovalordeCL50fordesconhecido ,oíndicedetoxicidade écalculado
apartirdovalordeCL50maisbaixodematériasquetenhamefeitosfisiológicos equímicos
semelhantes ,ouprocedendo aensaios,setalforaúnicapossibilidade prática.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 55
2200 (8)Asmatériasquimicamente instáveisdaclasse2sódevemserenviadasparatransporte setiverem
(cont.)sidotomadasasmedidasnecessárias paraimpedirqualquerriscodereacçãoperigosa,porexemploasua
decomposição ,asuadismutação ouasuapolimerização nascondiçõesnormaisdetransporte .Comeste
objectivo ,devedesignadamente assegurar-sequeosrecipientes eascisternasnãocontenham matériasque
possamfavoreceressasreacções .
2201 1?Gasescomprimidos :gasescujatemperatura críticaéinferiora20°C
Osgasescomumatemperatura críticainferiora20°Csãoconsiderados comogasescomprimidos paraos
finsdestaDirectiva .
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
1?AGasesasfixiantes (ouquenãoapresentam riscossubsidiários )
1002 ARCOMPRIMIDO
1006ÁRGONCOMPRIMIDO
1046HÉLIOCOMPRIMIDO
1056CRÍPTON COMPRIMIDO
1065NÉONCOMPRIMIDO
1066AZOTO COMPRIMIDO
1979 GASESRAROSEMMISTURA COMPRIMIDA
1980GASESRAROSEOXIGÉNIO EMMISTURA COMPRIMIDA
1981 GASESRAROS EAZOTO EMMISTURA COMPRIMIDA
1982TETRAFLUORMETANO ,COMPRIMIDO (GÁSREFRIGERANTE R14,COMPRI­
MIDO)
2036XÉNONCOMPRIMIDO
2193HEXAFLUORETANO COMPRIMIDO (GÁSREFRIGERANTE R116,COMPRIMIDO )
1956GÁSCOMPRIMIDO ,N.S.A.
Nota:1.Asmisturascontendomaisde21%deoxigénioemvolumedevemserclassificadas comocomburentes .
2.Oareoutrasmisturasrespiratórias nãosãoconsiderados comogasesasfixiantes .
3.Asmisturasdosnúmerosdeidentificação 1956,1979,1980ou1981nãodevemcontermaisde10%de
xénon .
1°OGasescomburentes
1014OXIGÉNIO EDIÓXIDO DECARBONO EMMISTURA COMPRIMIDA
Nota:Asmisturasdonúmerodeidentificação 1014nãodevemcontermaisde30%de
dióxidodecarbono .
1072OXIGÉNIO COMPRIMIDO
3156GÁSCOMPRIMIDO COMBURENTE ,N.S.A.
1?FGasesinflamáveis
1049HIDROGÉNIO COMPRIMIDO
1957DEUTÉRIO COMPRIMIDO
1962ETILENO COMPRIMIDO
1971 METANO COMPRIMIDO ou
1971GÁSNATURAL (comaltoteordemetano)COMPRIMIDO
2034HIDROGÉNIO EMETANO EMMISTURA COMPRIMIDA
2203 SILANO COMPRIMIDO
Nota:2203silanocomprimido éconsiderado comoumgásespontaneamente inflamável
(pirofórico ).
1964HIDROCARBONETOS GASOSOS EMMISTURA COMPRIMIDA ,N.S.A.
1954GÁSCOMPRIMIDO INFLAMÁVEL ,N.S.A.
Gasestóxicos 19T
1612TETRAFOSFATO DEHEXAETILO EGASCOMPRIMIDO EMMISTURA
1955GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,N.S.A.

PT 56 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2201
(cont.)Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
1?TFGasestóxicosinflamáveis
1016MONÓXIDO DECARBONO COMPRIMIDO
1023GÁSDEHULHACOMPRIMIDO
1071GÁSDEPETRÓLEO COMPRIMIDO
1911DIBORANO COMPRIMIDO
2600MONÓXIDO DECARBONO EHIDROGÉNIO EMMISTURA COMPRIMIDA (gásde
síntese,gásdeágua,gásdeFischer-Tropsch )
1953GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLAMÁVEL ,N.S.A.
1?TCGasestóxicoscorrosivos
1008 TRIFLUORETO DEBOROCOMPRIMIDO
1859TETRAFLUORETO DESILÍCIOCOMPRIMIDO
2198PENTAFLUORETO DEFÓSFORO COMPRIMIDO
2417 FLUORETO DECARBONILO COMPRIMIDO
3304GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,CORROSIVO ,N.S.A.
1?TOGasestóxicoscomburentes
2451 TRIFLUORETO DEAZOTO COMPRIMIDO
3303GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,COMBURENTE ,N.S.A.
1?TFCGasestóxicosinflamáveis ,corrosivos
3305GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLAMÁVEL ,CORROSIVO ,N.S.A.
1?TOCGasestóxicoscomburentes ,corrosivos
1045FLÚORCOMPRIMIDO
1660ÓXIDONÍTRICOCOMPRIMIDO (monóxidodeazotocomprimido )
2190DIFLUORETO DEOXIGÉNIO COMPRIMIDO
3306GASCOMPRIMIDO TÓXICO ,COMBURENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.
29Gasesliquefeitos :gasescujatemperatura críticaéigualousuperiora20°C
Osgasesquetêmumatemperatura críticaigualousuperiora20°Csãoconsiderados comogases
liquefeitosparaosfinsdestaDirectiva .
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
2?AGasesasfixiantes
1009BROMOTRIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R13B1)
1013DIÓXIDO DECARBONO
1015DIÓXIDO DECARBONO EPROTÓXIDO DEAZOTOEMMISTURA
1018CLORODIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R22)
1020CLOROPENTAFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R115)
1021l-CLORO-l,2,2,2-TETRAFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R124)
1022CLOROTRIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R13)
1028DICLORODIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R12)
1029DICLOROFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R21)
1058GASESLIQUEFEITOS nãoinflamáveis ,adicionados deazoto,dedióxidodecarbonooude
ar
1080 HEXAFLUORETO DEENXOFRE
1858HEXAFLUORPROPILENO (GÁSREFRIGERANTE R1216)
1952ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DECARBONO EMMISTURA ,contendo ,nomáximo,
9%deóxidodeetileno
19581,2-DICLORO 1,1,2,2-TETRAFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R114)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 57
2201
Númerodeidentificação ,denominação edescrição(cont.)Número
egrupo
2?A
(cont.)1973CLORODIFLUORMETANO ECLOROPENTAFLUORETANO EMMISTURA componto
deebuliçãofixo,contendocercade49%declorodifluormetano (GÁSREFRIGERANTE
R502)
1974BROMOCLORODIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R12B1)
1976OCTAFLUORCICLOBUTANO (GÁSREFRIGERANTE RC318)
1983l-CLORO-2,2,2-TRIFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R133a)
1984TRIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R23)
2422OCTAFLUORBUTENO-2 (GÁSREFRIGERANTE R1318)
2424OCTAFLUORPROPANO (GÁSREFRIGERANTE R218)
2599CLOROTRIFLUORMETANO ETRIFLUORMETANO EMMISTURA AZEOTRÓPICA ,
contendocercade60%declorotrifluormetano (GÁSREFRIGERANTE R503)
2602DICLORODIFLUORMETANO E1,1-DIFLUOETANO EMMISTURA AZEOTRÓPICA ,
contendocercade74%dediclorodifluormetano (GÁSREFRIGERANTE R500)
3070ÓXIDODEETILENO EDICLORODIFLUORMETANO EMMISTURA ,contendono
máximo12,5%deóxidodeetileno
31591,1,1,2-TETRAFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R134a)
3220PENTAFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R125)
3296HEPTAFLUORPROPANO (GÁSREFRIGERANTE R227)
3297OXIDODEETILENO ECLOROTETRAFLUORETANO EMMISTURA contendo no
máximo8,8%deóxidodeetileno
3298ÓXIDODEETILENO EPENTAFLUORETANO EMMISTURA contendo nomáximo
7,9%deóxidodeetileno
3299ÓXIDODEETILENO ETETRAFLUORETANO EMMISTURA contendo nomáximo
5,6%deóxidodeetileno
1078GÁSFRIGORÍFICO ,N.S.A.(GÁSREFRIGERANTE ,N.S.A.)talcomoumamisturadegás,
indicadapor«R...»que,como:
MISTURA Fl,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 1,3MPa(13bar)e,a
50°C,umamassavolúmicapelomenosigualàdodiclorofluormetano (1,30kg/l);
MISTURA F2,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 1,9MPa(19bar)e,a
50°C,umamassavolúmicapelomenosigualàdodiclorodifluormetano (1,21kg/l);
MISTURA F3,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 3MPa(30bar)e,a
50°C,umamassavolúmicapelomenosigualàdoclorodifluormetano (1,09kg/l)
Nota:Otriclorofluormetano (refrigerante R11),o1,1,2-tricloro 1,2,2-trifluoretano (refrige­
ranteR113),o1,1,1-tricloro 2,2,2-trifluoretano (refrigerante R113a),o1-cloro
1,2,2-trifluoretano (refrigerante R133)eo1-cloro1,1,2-trifluoretano (gásrefrigerante
R133b)nãosãomatériasdaclasse2.Podem,noentanto,entrarnacomposição das
misturasFlaF3.
1968GÁSINSECTICIDA ,N.S.A.
3163GÁSLIQUEFEITO ,N.S.A.
Nota:2455NITRITO DEMETILOnãoéadmitido atransporte .
2?OGasescomburentes
1070PROTÓXIDO DEAZOTO (HEMIÓXIDO DEAZOTO )
3157GÁSLIQUEFEITO COMBURENTE ,N.S.A.
2?FGasesinflamáveis
1010BUTADIENO-1,2 ESTABILIZADO ,ou
1010BUTADIENO-1,3 ESTABILIZADO ,ou
1010MISTURAS DEBUTADIENO-1,3 EDEHIDROCARBONETOS ESTABILIZADOS ,que,a
70°C,têmumatensãodevaporquenãoultrapassa 1,1MPa(11bar)ecujamassavolúmica ,
a50°C,nãoéinferiora0,525kg/l
Nota:Nosrecipientescontendobutadieno-1,2 aconcentração emoxigéniodafasegasosa
nãodeveultrapassar 50ml/m3.
1011 BUTANO
1012BUTILENOS EMMISTURA ou
1012 BUTILENO-1 ou
1012 TRANS-BUTILENO-2 ou
1012 CIS-BUTILENO-2
1027CICLOPROPANO
10301,1-DIFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R152a)
1032DIMETILAMINA ANIDRA
1033ÉTERMETÍLICO
1035 ETANO
1036 ETILAMINA
1037CLORETO DEETILO
\1039ÉTERMETILETÍLICO

PT 15.9.97 58 JornalOficialdasComunidades Europeias
2201
(cont.)Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
29F
(cont.)1041
1055
1060OXIDODEETILENO EDIÓXIDO DECARBONO EMMISTURA ,contendomaisde9%
masnãomaisde87%deóxidodeetileno
ISOBUTILENO
METILACETILENO EPROPADIENO EMMISTURA ESTABILIZADA bemcomoas
misturasdepropadieno com1%a4%demetilacetileno ,talcomoumamisturade
metilacetileno edepropadieno comhidrocarbonetos que,como:
MISTURA PInãocontémmaisde63%demetilacetileno edepropadieno emvolume,nem
maisde24%depropano edepropileno emvolume,nãosendoapercentagem de
hidrocarbonetos -C4saturados inferiora14%emvolume;
MISTURA P2nãocontémmaisde48%demetilacetileno edepropadieno emvolume,nem
maisde50%depropano edepropileno emvolume,nãosendoapercentagem de
hidrocarbonetos —C4saturados inferiora5%emvolume
METILAMINA ANIDRA
CLORETO DEMETILO (GASREFRIGERANTE R40)
PROPILENO1061
1063
1077
1081
1083
1085
1086
1087
1860
1912TETRAFLUORETILENO ESTABILIZADO
TRIMETILAMINA ANIDRA
BROMETO DEVINILO ESTABILIZADO
CLORETO DEVINILO ESTABILIZADO
ÉTERMETILVINÍLICO ESTABILIZADO
FLUORETO DEVINILO ESTABILIZADO
CLORETO DEMETILO ECLORETO DEMETILENO EMMISTURA
Nota:Semprequeestamisturanãoforinflamável ,deveserclassificada no2?A,comon9de
identificação 3163.
1,1-DIFLUORETILENO (GASREFRIGERANTE RI132a)
ISOBUTANO
PROPANO
1,1,1-TRIFLUORETANO (GASREFRIGERANTE R143a)
2,2-DIMETILPROPANO
PROPADIENO ESTABILIZADO
BROMOTRIFLUORETILENO
ETILACETILENO ESTABILIZADO
FLUORETO DEETILO(GÁSREFRIGERANTE R161)
FLUORETO DEMETILO (GÁSREFRIGERANTE R41)
1-CLORO1,1-DIFLUORETANO (GÁSREFRIGERANTE R142b)1959
1969
1978
2035
2044
2200
2419
2452
2453
2454
2517
2601
3153
3154
3252
1965CICLOBUTANO
ÉTERPERFLUORMETILVINÍLICO
ÉTERPERFLUORETILVINÍLICO
DIFLUORMETANO (GÁSREFRIGERANTE R32)
HIDROCARBONETOS GASOSOS EMMISTURA LIQUEFEITA ,N.S.A.,talcomouma
misturaque,como:
MISTURA A,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 1,1MPa(11bar)ea
50°Cumamassavolúmicade,pelomenos,0,525kg/l;
MISTURA AO,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 1,6MPa(16bar)ea
50°Cumamassavolúmicade,pelomenos,0,495kg/l;
MISTURA Al,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 2,1MPa(21bar)ea
50°Cumamassavolúmicade,pelomenos,0,485kg/l;
MISTURA B,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 2,6MPa(26bar)ea
50°Cumamassavolúmicade,pelomenos,0,450kg/l;
MISTURA C,tem,a70°C,umapressãodevaporquenãoultrapassa 3,1MPa(31bar)ea
50°Cumamassavolúmicade,pelomenos,0,440kg/l;
Nota:1.Paraasmisturasacimaindicadas ,sãoadmitidos osnomesemusonocomércio ,
taiscomoBUTANO ,paraasmisturasAeAO,ePROPANO paraamisturaC.
2.Paraostransportes queprecedemouseseguemaumpercursomarítimoouaéreo,
arubrica1075GASESDEPETRÓLEO LIQUEFEITOS podeserutilizadaemvez
darubrica1965HIDROCARBONETOS GASOSOS EMMISTURA LIQUEFEITA
N.S.A.
3161GASLIQUEFEITO INFLAMAVEL ,N.S.A.
2?TGasestóxicos
1062 BROMETO DEMETILO
1581BROMETO DEMETILO ECLOROPICRINA EMMISTURA
1582CLORETO DEMETILO ECLOROPICRINA EMMISTURA

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 59
2201Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição(cont.)
2?T 2191FLUORETO DESULFURILO
1967GÁSINSECTICIDA TÓXICO ,N.S.A.
3162GÁSLIQUEFEITO TÓXICON.S.A.
2?TFGasestóxicosinflamáveis
1026CIANOGÉNIO
1040ÓXIDODEETILENO PURO
1040ouÓXIDODEETILENOCOMAZOTOsobpressãomáximatotalde1MPa(10bar)a
50°C
1053SULFURETO DEHIDROGÉNIO
1064MERCAPTANO METÍLICO
1082TRIFLUORCLOROETILENO ESTABILIZADO
2188 ARSINO
2192 GERMANO
2199 FOSFINA
2202SELENIETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
2204 SULFURETO DECARBONILO
2676 ESTIBINA
3300ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DECARBONO EMMISTURA contendomaisde87%
deóxidodeetileno
3160GÁSLIQUEFEITO TÓXICOINFLAMAVEL ,N.S.A.
Nota:2192GERMANO e2199FOSFINA sãoconsiderados comogasesespontaneamente inflamáveis (pirofóricos ).
2?TCGasestóxicoscorrosivos
1005AMONÍACO ANIDRO
1017 CLORO
1048BROMETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
1050CLORETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
1069CLORETO DENITROSILO
1076FOSGÉNIO
1079DIÓXIDO DEENXOFRE
1589CLORETO DECIANOGÉNIO ESTABILIZADO
1741TRICLORETO DEBORO
2194HEXAFLUORETO DESELÈNIO
2195HEXAFLUORETO DETELÚRIO
2196HEXAFLUORETO DETUNGSTÉNIO
2197IODETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
2418 TETRAFLUORETO DEENXOFRE
2420 HEXAFLUORACETONA
3057 CLORETO DETRIFLUORACETILO
3308GÁSLIQUEFEITO TÓXICOCORROSIVO ,N.S.A.
2?TOGasestóxicoscomburentes
3083 FLUORETO DEPERCLORILO
3307GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,COMBURENTE ,N.S.A.
2?TFCGasestóxicosinflamáveis ,corrosivos
2189 DICLOROSSILANO
2534 METILCLOROSSILANO
3309GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,INFLAMÁVEL ,CORROSIVO ,N.S.A.
2?TOCGasestóxicoscomburentes ,corrosivos
1067TETRÓXIDO DEDIAZOTO (DIÓXIDO DEAZOTO )
1749 TRIFLUORETO DECLORO
1975MONÓXIDO DEAZOTOETETRÓXIDO DEDIAZOTO EMMISTURA (MONÓXIDO
DEAZOTOEDIÓXIDO DEAZOTOEMMISTURA )
2548 PENTAFLUORETO DECLORO
2901 CLORETO DEBROMO
I3310GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,COMBURENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.
Nota:2421TRIÓXIDO DEAZOTOnãoéadmitidoaotransporte .

60 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2201 3?Gasesliquefeitos refrigerados :gasesque,quandosãotransportados ,sãoempartelíquidosdevidoà
(cont.)suabaixatemperatura
Nota:Osgasesrefrigerados quenãopossamserclassificados numnúmerodeidentificação destenúmero
nãosãoadmitidos atransporte .
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
3?AGasesasfixiantes
1913NÉONLÍQUIDOREFRIGERADO
1951ÁRGONLÍQUIDOREFRIGERADO
1963HÉLIOLÍQUIDOREFRIGERADO
1970CRIPTON LÍQUIDOREFRIGERADO
1977AZOTOLÍQUIDOREFRIGERADO
2187DIÓXIDO DECARBONO LÍQUIDOREFRIGERADO
2591XÉNONLÍQUIDOREFRIGERADO
3136TRIFLUORMETANO LÍQUIDOREFRIGERADO
3158GÁSLÍQUIDOREFRIGERADO ,N.S.A.
3?OGasescomburentes
1003ARLÍQUIDOREFRIGERADO
1073OXIGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO
2201PROTÓXIDO DEAZOTOLÍQUIDO REFRIGERADO (HEMIÓXIDO DEAZOTO
LÍQUIDOREFRIGERADO )
3311GÁSLÍQUIDOREFRIGERADO ,COMBURENTE ,N.S.A.
39FGasesinflamáveis
1038ETILENO LÍQUIDOREFRIGERADO
1961ETANOLÍQUIDOREFRIGERADO
1966HIDROGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO
1972METANO LÍQUIDOREFRIGERADO ouGÁSNATURAL LÍQUIDOREFRIGERADO
(comaltoteordemetano)
3138ETILENO ,ACETILENO EPROPILENO EMMISTURA LÍQUIDA REFRIGERADA ,
contendopelomenos71,5%deetileno,nomáximo22,5%deacetilenoenomáximo6%de
propileno
3312GÁSLÍQUIDOREFRIGERADO ,INFLAMÁVEL ,N.S.A.
3?TCGasestóxicoscorrosivos
Nota:2186CLORETO DEHIDROGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO nãoéadmitidoatransporte .
4?Gasesdissolvidos sobpressão:gasesque,quandosãotransportados ,seencontram dissolvidos num
solvente
Nota:Osgasesdissolvidos sobpressãoquenãopossamserclassificados numnúmerodeidentificação
destenúmeronãosãoadmitidos atransporte .
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
49AGasesasfixiantes
2073AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSAdemassavolúmicainferiora0,880kg/l,a15°C,
contendo maisde35%enomáximo50%deamoníaco
Nota:2672AMONÍACO EMSOLUÇÃO contendopelomenos10%masnomáximo35%deamoníaco éuma
matériadaclasse8(vermarginal2801,43?c).
49FGasesinflamáveis
1001 ACETILENO DISSOLVIDO
49TCGasestóxicoscorrosivos
3318AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSA demassavolúmicainferiora0,880kg/l,a15°C,
contendo maisde50%deamoníaco

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 61
2201 5?Aerossóis ecartuchosdegássobpressãodebaixacapacidade contendogás
(cont.)^yej.tamb£mmarginal2201a.)
Nota:1.Osaerossóis,ouseja,aslatasdegássobpressão,incluemtodososrecipientes nãorecarregáveis
contendo ,sobpressão,umgásouumamisturadegasesenumerados nomarginal2207(2),com
ousemlíquido,pastaoupó,eequipadoscomumdispositivo deescapequepermitaexpulsar-lhe
oconteúdosobaformadepartículas sólidasoulíquidasemsuspensãonumgás,sobaforma
de«mousse»,depastaoupó,ounoestadolíquidoougasoso.
2.Porrecipientes debaixacapacidade contendogás(cartuchos degás)entende-setodosos
recipientes nãorecarregáveis contendo ,sobpressão,umgásouumamisturadegasesenumerados
nomarginal2207(3)e(4).Podemestarequipados ounãocomumaválvula .
3.Osaerossóiseosrecipientes debaixacapacidade contendogásdevemserclassificados ,em
funçãodoperigoapresentado peloseuconteúdo ,nosgruposAaTOC.Oseuconteúdo é
classificado comoinflamável secontivermaisde45%emmassa,oumaisde250gde
componente inflamável .Porcomponente inflamável entende-seumgásqueéinflamável noar
àpressãonormal,oumatériasoupreparações sobformalíquidacujopontodeinflamação seja
inferiorouiguala100°C.
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
5?AGasesasfixiantes
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?OGasescomburentes
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?FGasesinflamáveis
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?TGasestóxicos
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?TFGasestóxicosinflamáveis
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?TCGasestóxicoscorrosivos
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?TOGasestóxicoscomburentes
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
5?TFCGasestóxicosinflamáveis ,corrosivos
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis
59TOCGasestóxicoscomburentes ,corrosivos
1950AEROSSÓIS
2037RECIPIENTES DEBAIXACAPACIDADE CONTENDO GÁS(CARTUCHOS DEGÁS)
semdispositivo deescape,nãorecarregáveis

62 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2201 69Outrosobjectoscontendogássobpressão
(cont.)
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
6?AGasesasfixiantes
1044
2857
3164
3164EXTINTORES contendoumgáscomprimido ouliquefeito
MÁQUINAS FRIGORÍFICAS contendoumgásliquefeitonãoinflamável enãotóxicoou
amoníaco emsoluçãoaquosa(n?deidentificação 2672)
OBJECTOS SOBPRESSÃOPNEUMÁTICA ou
HIDRÁULICA (contendoumgásnãoinflamável )
6?FGasesinflamáveis
1057
1057
3150
3150ISQUEIROS contendoumgásinflamável ou
RECARGAS PARAISQUEIROS contendoumgásinflamável
PEQUENOS APARELHOS CONTENDO HIDROCARBONETOS GASOSOS ou
RECARGAS DEHIDROCARBONETOS GASOSOS PARAPEQUENOS APARELHOS ,
comdispositivo dedescarga
7?Gasesnãocomprimidos submetidos aprescrições particulares (amostrasdegás)
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
7?FGasesinflamáveis
3167AMOSTRA DEGÁSNÃOCOMPRIMIDO ,INFLAMÁVEL ,N.S.A.,soboutraformaque
nãoadelíquidorefrigerado
7?TGasestóxicos
3169AMOSTRA DEGÁSNÃOCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,N.S.A.,soboutraformaquenãoa
delíquidorefrigerado
7?TFGasestóxicosinflamáveis
3168AMOSTRA DEGÁSNÃOCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,INFLAMÁVEL ,N.S.A.,soboutra
formaquenãoadelíquidorefrigerado
8?Recipientes ecisternasvazios
Número
egrupoNúmerodeidentificação ,denominação edescrição
8? RECIPIENTES segundoomarginal2211,VAZIOS
VEÍCULOS-CISTERNAS VAZIOS ,incluindoVEÍCULOS-BATERIAS VAZIOS ,
CISTERNAS DESMONTÁVEIS VAZIAS,
CONTENTORES-CISTERNAS VAZIOS ,porlimpar,quetenhamcontidomatériasda
classe2
Nota:1.Sãoconsiderados comorecipientes oucisternasvaziasporlimpar,osque,apósserem
descarregados ,contêmaindapequenasquantidades residuaisdematériasdaclasse2.
2.Osrecipientes vazios,porlimpar,quetenhamcontidomatériasdestaclassenãoestãosubmetidos
àsprescrições destaDirectivasetiveremsidotomadasmedidasafimdecompensar osriscos
eventuais .Osriscossãocompensados setiveremsidotomadasmedidasparaeliminarosriscos
dasclasses1a9.
2201a (1)Osgasescontidosnosreservatórios dosveículosdestinados aumtransportesubmetido àsprescrições
destaDirectiva ,quesirvamparaasuapropulsão ouparaofuncionamento dosseusequipamentos
especializados (frigoríficos ,porexemplo),nãoseencontram submetidos àsprescrições previstasparaesta
classenopresenteanexoenoanexoB.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 63
2201a (2)Nãoseencontram submetidos àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoeno
(cotit.)anexoB,osgaseseosobjectosapresentados atransporte emconformidade comasdisposições seguintes :
a)Osgasesdos1?A,19O,2?Ae2?Ocujapressãonorecipienteounacisterna,aumatemperatura de
15°C,nãoultrapassa 200kPa(2bar)equeseencontram inteiramente noestadogasosoduranteo
transporte ;istoéválidoparatodosostiposeferecipienteoudecisterna,porexemplotambémparaas
diferentespartesdasmáquinas edaaparelhagem ;
b)1013dióxidodecarbonodo2?Aou1070protóxido deazotodo2?O,noestadogasosoenãocontendo
maisde0,5%dear,emcápsulasmetálicas (sodors,sparklets )domarginal2205econtendonomáximo
25gdedióxidodecarbonooudeprotóxido deazotoe,porcm3decapacidade ,nomáximo,0,75gde
dióxidodecarbonooudeprotóxido deazoto;
c)Osgasescontidosnosreservatórios decarburante deveículostransportados ;atorneiradealimentação
situadaentreoreservatório decarburante eomotordeveestarfechadaeocontactoeléctricodeve
estarcortado ;
d)Osgasescontidosnoequipamento utilizadoparaofuncionamento dosveículos (porexemploos
extintores eospneuscheios,mesmoenquantopeçassobressalentes ouenquantocarga);
e)Osgasescontidosnoequipamento especialdosveículosenecessários aofuncionamento deste
equipamento especialduranteotransporte (sistemadearrefecimento ,aquários,aparelhos de
aquecimento ,etc.),bemcomoosrecipientes sobressalentes parataisequipamentos eosrecipientes a
substituir ,vaziosporlimpar,transportados namesmaunidadedetransporte ;
f)Osreservatórios sobpressãofixosvazios,porlimpar,quesejamtransportados ,sobcondiçãodese
encontrarem fechadosdemaneiraestanque ;
g)Osobjectosdos59A,59Oe5?Fcujacapacidade nãoultrapasse 50cm3;
h)2857máquinasfrigoríficas ,contendomenosde12kgdegásdo29Aoude2073amoníacoemsolução
aquosado49A,eosaparelhosanálogos ,contendomenosde12kgdegásdo29F;estasmáquinas
devemestarprotegidas ecalçadasdeformaaqueosistemafrigoríficonãosejadanificado ;
i)Osgasesdo39A,destinados aoarrefecimento doespécimens médicosoubiológicos ,seestiverem
contidosemrecipientes deduplaparedesatisfazendo àsdisposições domarginal2206(2)a);
j)Osobjectosseguintesdo69A,fabricados echeiosdeacordocomosregulamentos aplicadospelo
Estadodefabrico,colocados emembalagens exterioressólidas :
1044extintores ,seestiveremmunidosdeumaprotecçãocontraaberturasintempestivas ;
3164objectossobpressãopneumática ouhidráulica ,concebidos parasuportartensõessuperiores
àpressãointeriordogásgraçasàtransferência dasforças,àsuaresistência intrínsecaouàs
normasdeconstrução ;
k)Osgasescontidosnosprodutosalimentares ounasbebidas .
(3)Osgaseseobjectosenumerados aseguirquenãoosprevistosem(1)e(2),embalados empequenas
quantidades etransportados emconformidade comasprescrições dopresenteparágrafo nãosão
submetidos àsrestantesprescrições dapresenteclassecontidasnopresenteanexonemàsprescrições do
anexoB:
a)Osgasesdos19A,29A,39Ae49Aemrecipientes deumacapacidade máximade120ml,que
correspondam àscondiçõesdomarginal2202;
b)Osobjectosdos59T,59TF,59TC,59TO,59TFCe59TOCdeumacapacidade máximade120ml,
quecorrespondam àscondiçõesdomarginal2202;
c)Osobjectosdos59A,59Oe59Fdeumacapacidade máximade1000ml,quecorrespondam às
condiçõesdosmarginais2202,2207e2208.
Estesrecipientes eobjectosdevemserembalados :
i)emembalagens exterioresquecorrespondam pelomenosàscondiçõesdomarginal3538.Amassa
brutatotaldovolumenãodeveultrapassar 30kg;ou
ii)emplacascomcoberturaretráctilouextensível .Amassabrutatotaldovolumenãodeveultrapassar
20kg.

64 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2201a
(cont.)As«Condições geraisdeembalagem »domarginal3500(1),(2)e(5)a(7)devemserrespeitadas .
Adesignação damercadoria nodocumento detransporte deveserconformecomasprescrições do
marginal2226eincluiraspalavras «emquantidade limitada».
Cadavolumedevelevardemaneiraclaraedurávelonúmerodeidentificação damercadoria aindicarno
documento detransporte ,precedidodasletras«UN».
2.Prescrições
A.Volumes
1.Condições geraisdeembalagem
2202 (1)Osmateriaisdequesãoconstituídos osrecipientes eseusfechos,etodososmateriaissusceptíveis
deentraremcontactocomoconteúdo ,nãodevempoderseratacadospeloconteúdonemformarcom
estecombinações nocivasouperigosas .
(2)Asembalagens ,incluindoosseusfechos,devememtodasassuaspartes,sersólidaseresistentes de
maneiraanãopoderemdardesiduranteopercursoeasatisfazerem totalmente àsexigências normaisdo
transporte .Quandoforemprescritas embalagens exteriores ,osrecipientes devemsersolidamente
acondicionados dentrodelas.Salvoprescrições emcontrárionasecção«Condições particulares de
embalagem »,asembalagens interiorespodemsercolocadasemembalagens exteriores ,querisoladas,quer
emgrupos .
(3)Osrecipientes sódevemconterogásouosgasesparaosquaisforamaprovados .
(4)Osrecipientes devemserfabricados demaneiraaresistiràpressãoqueamatériapodeexercerem
virtudedasmudanças detemperatura àsquaisésubmetida nascondiçõesnormaisdetransporte .
(5)Osobjectosdo5?e6?eosrecipientes destinados aotransporte dosgasesdos1?,2?,4?e79devem
serhermeticamente fechadoseestanques demaneiraaevitaroescapedosgases.
Nota:1.Nomarginal2250figuramcondiçõesparticulares deembalagem paracadagás.
2.Paraotransporte dasmatériasdaclasse2emveículos-cisternas ,cisternasdesmontáveis ou
contentores-cisternas ,veroanexoB.
2.Condições especiaisdeembalagem
a.Naturezadosrecipientes
2203 (1)Podemserutilizadososseguintesmateriais :
a)açoaocarbonoparaosgasesdos19,29,39,49eosobjectosdo59;
b)ligadeaço(açosespeciais),níqueleligadeníquel(monel,porexemplo )paraosgasesdos19,29,39,
49eosobjectosdo59;
c)cobrepara:
i)osgasesdos19A,190,19Fe19TFcujapressãodeenchimento ,aumatemperatura de15°C,não
exceda2MPa(20bar);
ii)osgasesdo29A;etambém1079dióxidodeenxofredo29TC,1033étermetílicodo29F;
1037cloretodeetilodo29F;1063cloretodemetilodo29F;1086cloretodevinilodo29F;1085
brometodevinilodo29Fe3300óxidodeetilenoedióxidodecarbono ,emmistura,contendo
maisde87%de3300óxidodeetilenodo29TF;
iii)osgasesdos39A,39Oe39F;

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 65
2203 d)asligasdealumínio :verquadrodomarginal2250;
(cont.)
e)materialcompósitoparaosgasesdos1?,2?,3?,4?eosobjectosdo5?;
f)materialsintéticoparaosgasesdo3?eosobjectosdo5?;
g)vidroparaosgasesdo3?A,àexcepçãodo2187dióxidodecarbonoedasmisturasqueocontenham ,
eparaosgasesdo3?O.
(2)Consideram -sesatisfeitas asdisposições destemarginalseforemaplicadasasseguintesnormas :
(reservado ).
2204 (1)Osrecipientes para1001acetilenodissolvidodo4?Fdevemserinteiramente cheiosdeumamatéria
porosa,deumtipoaprovadopelaautoridade competente ,repartidauniformemente ,que
a)nãoataqueosrecipientes enãoformecombinações nocivasouperigosascomoacetilenonemcomo
solvente ;
b)sejacapazdeimpedirapropagação deumadecomposição doacetilenonamassa.
(2)Osolventenãodeveatacarosrecipientes .
(3)Consideradam -sesatisfeitas asdisposições destemarginalseforemaplicadasasseguintesnormas :
(reservado ).
2205 (1)Podemserutilizadascápsulasdemetalparaosgasesseguintes ,nacondiçãodequeamassade
líquidoporlitrodecapacidade nãoultrapassenemamassamáximadoconteúdoindicadanomarginal2250,
nem150gporcápsula :
a)gasesdo2?A;
b)gasesdo2?F,excluindo ometilsilano ouasmisturas .queocontenham ,afectadasaonúmerode
identificação 3161;
c)gasesdo2?TF,excluindo o2188arsino,o2202selenietodehidrogénio easmisturasqueocontenham ;
d)gasesdo2?TC,excluindo o1589cloretodecianogénio easmisturasqueocontenham ;
e)gasesdo2?TFC,excluindo o2189diclorossilano bemcomoodimetilsilano ,otrimetilsilano eas
misturasqueoscontenham ,afectadasaonúmerodeidentificação 3309.
(2)Ascápsulasdevemserisentasdedefeitoscapazesdeenfraquecer -lhesaresistência .
(3)Aestanquidade dofechodevesergarantidaporumdispositivo complementar (coifa,capa,selo,
cinta,etc.)próprioparaevitarqualquerfugadosistemadefechoduranteotransporte ;
(4)Ascápsulasdevemsercolocadas numaembalagem exteriordeumaresistência suficiente .Cada
embalagem nãodevepesarmaisde75kg.
2206 (1)Osgasesdo3?devemseracondicionados emrecipientes fechadosdemetaloudematerialsintético
oucompósito munidosdeumisolamento talquenãopossamcobrir-sedeorvalhooude^geada.Os
recipientes devemestarequipados comválvulasdesegurança .
(2)Osgasesdo3?A,comexcepçãodo2187dióxidodecarbonoedasmisturasqueocontenham ,eos
gasesdo3?Opodemtambémseracondicionados emrecipientes quenãosejamfechadosmasqueestejam
equipadoscomdispositivos queimpeçamaprojecçãodolíquidoequesejam:
a)recipientes devidrodeduplaparedecomvácuo,envolvidos commatériaisolanteeabsorvente ;estes
recipientes devemserprotegidos porredesdearameecolocados emcaixasdemetal,ou
b)recipientes demetaloudematerialsintéticooucompósito ,protegidos contraatransmissão decalor,
demaneiraanãopoderemcobrir-sedeorvalhooudegeada.

PT 66 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2206 (3)Ascaixasdemetaldeacordocomaalínea(2)a)eosrecipientes deacordocomaalínea(2)b)
(cont.)devemestarequipadoscommeiosdepreensão .Asaberturasdosrecipientes deacordocomoparágrafo (2)
devemestarequipadas comdispositivos quepermitam oescapedosgases,impedindo aprojecçãodo
líquido,efixadosdemaneiraanãopoderemtombar .Nocasodo1073oxigéniolíquidorefrigerado do
3?Oedasmisturasqueocontenham ,estesdispositivos ,bemcomoamatériaisolanteeabsorvente que
envolveosrecipientes deacordocomaalínea(2)a),devemserdemateriaisincombustíveis .
(4)Nocasoderecipientes destinados aotransporte degasesdo3?O,osmateriaisutilizadospara
garantiraestanquidade dasjuntasouamanutenção dosdispositivos defechodevemsercompatíveis com
oconteúdo .
2207 (1)Osaerossóis (1950aerossóis )eos2037recipientes debaixacapacidade contendogás(cartuchosde
gás)do5?devemcorresponder àsseguintesprescrições :
a)osaerossóis (1950aerossóis )quecontêmapenasumgásouumamisturadegaseseos2037cartuchos
degásdevemserdemetal.Estaprescrição nãoseaplicaaosrecipientes do5?comumacapacidade
máximade100mlparao1011butanodo2?F.Osoutrosaerossóis (1950aerossóis )devemserde
metal,dematerialsintéticooudevidro.Osrecipientes demetalcujodiâmetroexterioréde,pelo
menos,40mmdevemterfundocôncavo ;
b)osrecipientes demateriaissusceptíveis deseestilhaçarem ,taiscomoovidrooucertosmateriais
sintéticos ,devemserenvolvidos porumdispositivo deprotecção (redemetálicademalhacerrada,
capaelásticadematerialsintético,etc.)contraosestilhaços easuadispersão .Exceptuam -seos
recipientes comumacapacidade de150ml,nomáximo,cujapressãointeriorseja,a20°C,inferiora
150kPa(1,5bar);
c)acapacidade dosrecipientes demetalnãodeveultrapassar 1000ml;adosrecipientes dematerial
sintéticooudevidro,nãodeveultrapassar 500ml;
d)cadamodeloderecipiente deveresistir,antesdasuaentradaaoserviço,aumensaiodepressão
hidráulicaefectuadosegundooapêndiceA.2,marginal3291.Apressãointerioraaplicar(pressãode
ensaio)deveserigualaumavezemeiaapressãointeriora50°C,comumapressãomínimade1MPa
(10bar);
e)osdispositivos deescapeeosdispositivos dedispersãodosaerossóis (1950aerossóis )easválvulasdos
2037cartuchosdegásdevemgarantirofechoestanquedosrecipientes eserprotegidos contraqualquer
aberturaintempestiva .Nãosãoadmitidos asválvulaseosdispositivos dedispersãoquesósefecham
poracçãodapressãointerior .
(2)Consideram -sesatisfeitas asdisposições doparágrafo (1)seforemaplicadasasseguintesnormas :
—paraosaerossóis (1950aerossóis )do5?:
AnexoàDirectivadoConselho75/324/CEE(!),modificada peladirectivadaComissão 94(2)
—paraos2037cartuchosdegásdo5?Fcontendohidrocarbonetos gasososliquefeitos (1965):
NormaEN417:1992
(3)Paraosaerossóis (1950aerossóis),sãoadmitidos comoagentesdedispersão ,compostos destes
agentesougasesdeenchimento ,osgasesseguintes :osgasesdos1?Ae1?F,àexcepçãodo2203silano;
osgasesdos2?Ae2?F,àexcepçãodometilsilano afectadoaon?deidentificação 3161;eo1070protóxido
deazotodo2?O.
(!)Directiva75/324/CEEdoConselhodaUniãoEuropeia ,de20deMaiode1975,relativaàaproximação das
legislações dosEstadosMembros (daUniãoEuropeia )sobreaerossóis ,publicada noJornalOficialdas
Comunidades Europeias L147de9.6.1975.
(2)Directiva94/1/CEdaComissãodasComunidades Europeias ,de6deJaneirode1994,introduzindo adaptação
técnicaàDirectiva75/324/CEEdoConselhorelativaàaproximação daslegislações dosEstadosMembros (da
UniãoEuropeia )sobreaerossóis ,publicadanoJornalOficialdasComunidades Europeias L23de28.1.1994.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 67
2207 (4)Paraos2037cartuchosdegás,sãoadmitidoscomogasesdeenchimento todososgasesenumerados
(cont.)em(3)e,alémdeles,osseguintesgases:
—1062brometodemetilodo2?T;
—1040óxidodeetileno,1064mercaptano metílico,3300óxidodeetilenoedióxidodecarbonoem
misturacontendo maisde87%deóxidodeetilenodo2?TF.
2208 (1)Apressãointeriordosobjectosdo5?,a50°C,nãodevenemultrapassar doisterçosdapressãode
ensaiodoobjectonemsersuperiora1,32MPa(13,2bar).
(2)Osobjectosdo5?devemsercheiosdemaneiraque,a50°C,afaselíquidanãoultrapasse 95%da
suacapacidade .Acapacidade dosaerossóiséovolumedisponível numaerossolfechado,munidodo
suportedaválvula,daválvulaedotubomergulhador .
(3)Osobjectosdo59devemsatisfazer aumensaiodeestanquidade segundooapêndiceA.2,
marginal3292.
2209 (1)Osobjectosdo5°devemsercolocados emcaixasdemadeira,ouemcaixasresistentes decartãoou
metal;osaerossóis (1950aerossóis )devidrooudematerialsintéticosusceptíveis deseestilhaçarem devem
serseparadosunsdosoutrosporfolhasintercalares decartãooudeoutromaterialapropriado .
(2)Cadavolumenãodevepesarmaisde50kg,sesetratardecaixasdecartão,nemmaisde75kgse
setratardeoutrasembalagens .
(3)Emcasodetransporte porcarregamento completo ,osobjectosdemetaldo5?podemigualmente
serembalados daformaseguinte :osobjectosdevemseragrupados emunidadessobreplacasemantidos
emposiçãocomoauxíliodeumacapaplásticaapropriada ;estasunidadesdevemserempilhadas e
acondicionadas demaneiraapropriada sobrepaletes .
2210 (1)Aplicam-seasseguintesprescrições aosobjectosdo6?F:
a)1057isqueirose1057recargasparaisqueirosdevemsatisfazerasprescrições emvigornopaísemque
sãocheios.Devemestarequipados comumaprotecçãoimpedindo queseesvaziemacidentalmente .A
faselíquidanãodeveultrapassar 85%dacapacidade dorecipiente ,aumatemperatura de15°C.Os
recipientes ,incluindoosdispositivos defecho,devemsercapazesdesuportarapressãointeriordogás
depetróleoliquefeito aumatemperatura de55°C.Asválvulaseosdispositivos deacendimento devem
estarconvenientemente selados,recobertos depapelautocolante ouacondicionados poroutroqualquer
meio,ouaindaconcebidos demaneiraaimpediroseufuncionamento ouafugadoconteúdono
decursodotransporte .Osisqueiroseasrecargasparaisqueirosdevemsercuidadosamente embalados
paraevitarqualquerarranqueintempestivo dodispositivo deescape.Osisqueirosnãodevemconter
maisde10gdegásdepetróleoliquefeito .Asrecargasparaisqueirosnãodevemcontermaisde65g
degásdepetróleoliquefeito .
Osisqueiroseasrecargasparaisqueirosdevemserembalados nasembalagens exterioresseguintes :
caixasdemadeiranaturaldeacordocomomarginal3527,caixasdecontraplacado deacordocomo
marginal3528oucaixasdeaglomerado demadeiradeacordocomomarginal3529comumamassa
brutamáximade75kg,oucaixasdecartãodeacordocomomarginal3530comumamassabruta
máximade40kg.Asembalagens devemserensaiadas eaprovadas deacordocomoapêndiceA.5,
paraogrupodeembalagem II.
b)3150pequenosaparelhoscontendohidrocarbonetos gasososou3150recargasdehidrocarbonetos
gasososparapequenosaparelhos ,comdispositivo dedescarga,devemsatisfazerasprescrições em
vigornopaísemqueforamcheios.Osaparelhos easrecargasdevemserembalados emembalagens
exteriores deacordocomomarginal3538b),ensaiadas eaprovadas deacordocomoapêndiceA.5,
paraogrupodeembalagem II.
(2)Osgasesdo7°devemencontrar-seaumapressãocorrespondente àpressãoatmosférica ambiente
nomomentodofechodosistemadeconfinamento ,massemultrapassar 105kPaemvalorabsoluto .
Osgasesdevemestarcontidosemembalagens interioresdevidrooudemetalhermeticamente fechadas ,
àrazãodeumaquantidade líquidamáximaparacadavolumede5litros,paraosgasesdo7?F,ede1litro
paraosgasesdo7?Tedo7?TF.

PT 68 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2210 Asembalagens exterioresdevemsatisfazerasprescrições dasembalagens combinadas deacordocomo
(cont.)marginal3538b)edevemserensaiadas eaprovadas deacordocomoapêndiceA.5,paraogrupode
embalagem III.
b.Condições relativasaosrecipientes
Nota:Estascondiçõesnãosãoaplicáveis aostubosdemetalmencionados nomarginal2205,nemaos
recipientes domarginal2206(2),nemaosaerossóis (1950aerossóis )ouaos2037cartuchosdegás
mencionados nomarginal2207,nemaosobjectosdo6?Fouaosrecipientes paraosgasesdo
7°.mencionados nomarginal2210.
1.Construção eequipamento
2211 Distinguem -seosseguintestiposderecipientes :
(1)Garrafas ;trata-sederecipientes sobpressãotransportáveis deumacapacidade quenãoexceda
150litros;
(2)Tubos;trata-sedegrandesgarrafassobpressãotransportáveis semsoldadura deumacapacidade
superiora150litrossemexceder5000litros;
(3)Tambores sobpressão;trata-sederecipientes sobpressãotransportáveis soldadosdeuma
capacidade superiora150litrossemexceder1000litros(porexemplo,recipientes cilíndricos munidosde
arosderolamento ,recipientes sobrerodasouemquadros);
(4)Recipientes criogénicos ;trata-sederecipientes sobpressãotransportáveis isoladostermicamente
paraosgasesliquefeitos fortemente refrigerados comumacapacidade quenãoexceda1000litros;
(5)Quadrosdegarrafas ;trata-sedeconjuntosdegarrafastransportáveis ,ligadasentresiporumtubo
colectoresolidamente mantidasagrupadas .
Nota:Paraaslimitações dacapacidade edautilizaçãodosdiferentestiposderecipientes ,veroquadro
domarginal2250.
2212 (1)Osrecipientes eosseusfechosdevemserconcebidos ,dimensionados ,fabricados ,ensaiados e
equipados demaneiraasuportartodasascondiçõesnormaisdeutilização edetransporte .
Quandodaconcepção dosrecipientes sobpressão,énecessárioteremcontatodososfactoresimportantes ,
taiscomo:
—apressãointerior;
—astemperaturas ambiente edeserviço,inclusivenodecursodotransporte ;
—ascargasdinâmicas .
Normalmente ,aespessuradaparededeveserdeterminada porcálculoaoqualseacrescenta ,senecessário ,
umaanáliseexperimental datensão.Podeserdeterminada pormeiosexperimentais .
Paraqueorecipientes sejamseguros,devemserutilizadoscálculosapropriados quandodaconcepção do
invólucro edoscomponentes deapoio.
Paraqueaparedesuporteapressão,asuaespessuramínimadevesercalculadatomandoparticularmente
emconsideração :
—apressãodecálculo,quenãodeveserinferioràpressãodeensaio;
—astemperaturas decálculo,considerando margensdesegurançasuficientes ;
—astensõesmáximas easconcentrações máximasdetensões,senecessário ;
—osfactoresinerentesàspropriedades domaterial .
Ascaracterísticas domaterialqueénecessárioconsiderar ,seforocaso,são:
—olimitedeelasticidade ;
—aresistência àtracção;
—aresistência emfunçãodotempo;

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 69
2212 —osdadossobreafadiga;
(cont.—^módulodeYoung(módulodeelasticidade);
—ovalorapropriado dadeformação plástica;
—aresiliência ;
—aresistência àruptura .
Consideram -sesatisfeitasasprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasapropriadas
deentreasseguintes :
—paraasgarrafasdeaçosemsoldadura :AnexoI,Partes1a3daDirectivadoConselho84/525/CEE(*);
—paraasgarrafasdeaçosoldadas :AnexoI,Partes1a3daDirectivadoConselho84/527/CEE(2);
—paraasgarrafasdealumíniosemsoldadura :AnexoI,Partes1a3daDirectivadoConselho
84/526/CEE(3).
(2)Osrecipientes quenãosejamconcebidos nemconstruídos deacordocomasnormasmencionadas
noparágrafo (1),devemserconcebidos econstruídos deacordocomasprescrições deumcódigotécnico
reconhecido pelaautoridade competente .Todavia,devemsatisfazerasexigências mínimasseguintes :
a)Paraosrecipientes demetalvisadospelomarginal2211(1),(2),(3)e(5),atensãodometalnoponto
maissolicitadodorecipiente àpressãodeensaionãodeveultrapassar 77%dovalormínimodolimite
deelasticidade aparenteRegarantido .
Entende-sepor«limitedeelasticidade aparente »atensãoqueprovocaumalongamento permanente
de2%o(ouseja,0,2%)ou,paraosaçosausteníticos ,de1%docomprimento entreasmarcasde
referência doprovete .
Nota:Oeixodosprovetesdetracçãoéperpendicular àdirecçãodalaminagem daschapas.O
alongamento àruptura (1=5d)émedidopormeiodeprovetesdesecçãocircular,emquea
distânciaentreasmarcasdereferência 1éigualacincovezesodiâmetrod;nocasodeutilização
deprovetesdesecçãorectangular ,adistânciaentreasmarcasdereferência 1devesercalculada
pelafórmula :
1=5,65¥'Ao
emqueF0designaasecçãoprimitivadoprovete .
Osrecipientes eosseusfechosdevemserfabricados commateriaisapropriados queresistamàruptura
frágileàfissuraçãoporcorrosãosobtensãoentre—20°Ce+50°C.
Paraosrecipientes soldados ,sódevemutilizar-semateriaisqueseprestemperfeitamente àsoldadura
eparaosquaissepossagarantiraresistência aoschoquesaumatemperatura ambientede-20°C,
particularmente noscordõesdesoldadura ezonasadjacentes .
Asoldaduras devemserexecutadas comcompetência eoferecerummáximodesegurança .
Nocálculodaespessuradasparedes,nãodevesertidaemcontaqualquerespessurasuplementar
usadaparapreverumacorrosão .
b)Paraosrecipientes demateriaiscompósitos visadospelomarginal2211(1),(2),(3)e(5),ouseja,
compreendendo uminvólucrointeiramente bobinadooureforçadocomumenrolamento defilamento ,
aconstrução devesertalquearelaçãomínimaentreapressãoderebentamento eapressãodeensaio
sejade:
1,67paraosrecipientes reforçados
2,00paraosrecipientes inteiramente bobinados .
(!)DirectivadoConselho84/525/CEE,de17deSetembrode1984,relativaàaproximação daslegislações dosEstados
Membros relativasàsgarrafasdegásdeaçosemsoldadura ,publicada noJornalOficialdasComunidades
Europeias L300de19.11.1984.
(2)DirectivadoConselho 84/527/CEE,de17deSetembrode1984,relativaàaproximação daslegislações dosEstados
Membros relativasàsgarrafasdegássoldadasdeaçonãoligado,publicada noJornalOficialdasComunidades
Europeias L300de19.11.1984.
(3)DirectivadoConselho 84/526/CEE,de17deSetembrode1984,relativaàaproximação daslegislações dosEstados
Membrosrelativasàsgarrafasdegássemsoldadura ,dealumínionãoligadoeemligadealumínio ,publicadano
JornalOficialdasComunidades Europeias L300de19.11.1984.

70 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2212 c)Asprescrições seguintessãoaplicáveis àconstrução dosrecipientes visadospelomarginal2206(1)e
(cont.)destinados aotransporte dosgasesdo3?:
1.Osmateriais eaconstrução dosrecipientes demetaldevemserconformes comasdisposições dos
marginais 3250a3254doapêndiceA.2.Quandodoprimeiroensaio,háqueestabelecer paracada
recipientetodasascaracterísticas mecânicas etécnicasdomaterialutilizado ;noquerespeitaà
resiliência eaocoeficiente dedobragem ,veroapêndiceA.2,marginais 3265a3285;
2.Seforemutilizadosoutrosmateriais ,estesdevempoderresistiràrupturafrágilàmaisbaixa
temperatura deserviçodorecipiente edosseusacessórios ;
3.Osrecipientes devemestarequipados comumaválvuladesegurança quedevepoderabrir-seà
pressãodeserviçoindicadanorecipiente .Asválvulasdevemserconstruídas demaneiraa
funcionarem perfeitamente ,mesmoàmaisbaixatemperatura deserviço .Asegurança doseu
funcionamento aestatemperatura deveserestabelecida econtrolada peloensaiodecadaválvula
oudeumaamostradeválvulasdeummesmotipodeconstrução ;
4.Asaberturas eválvulasdesegurançadosrecipientes devemserconcebidas demaneiraaimpedira
saídadelíquidoemjacto;
5.Osrecipientes quesãocarregados emvolumedevemterumindicadordenível;
6.Osrecipientes devemserisoladostermicamente .Oisolamento térmicodeveserprotegidocontra
oschoquespormeiodeuminvólucrocontínuo .Seoespaçoentreorecipiente eoinvólucroestiver
vaziodear(isolamento porvácuo),oinvólucrodeprotecção deveserconcebido demaneiraa
suportarsemdeformação umapressãoexteriordepelomenos100kPa(1bar).Seoinvólucrofor
fechadodemaneiraestanqueaosgases(porexemplo ,emcasodeisolamento porvácuo),deve
existirumdispositivo impedindo queseproduzaqualquerpressãoperigosa nacamadade
isolamento ,emcasodeinsuficiente estanquidade dorecipienteoudosseusacessórios .Odispositivo
deveimpediraentradadehumidadenoisolamento .
2213 (1)Paraalémdaentradadehomemque,seexistir,deveserobturadapormeiodeumfechoseguro,e
doorifícionecessárioparaaevacuação dosdepósitos ,osrecipientes deacordocomomarginal2211(3)
nãodevemtermaisdedoisorifícios,umparaoenchimento eoutroparaadescarga .
Osrecipientes visadospelomarginal2211(1)e(3)destinados aotransporte dosgasesdo2?Fpodemter
outrasaberturasdestinadas ,emparticular ,averificaroníveldolíquidoeapressãomanométrica .
(2)Astorneirasdevemsereficazmente protegidas contraosdanossusceptíveis deprovocarumafuga
degásemcasodequedadorecipiente enodecursodotransporte edoempilhamento .Considera-se
cumpridaestaprescriçãoquandoforemrealizadasumaoumaisdascondiçõesseguintes :
a)asválvulassãocolocadasnointeriordagoladorecipiente eprotegidas porumtampãoroscado ;
b)asválvulassãoprotegidas porcapacetes .Oscapacetesdevemterrespiradouros desecçãosuficiente
paraevacuarosgasesemcasodefuganasválvulas ;
c)asválvulassãoprotegidas porumagolaouporoutrosdispositivos desegurança ;
d)asválvulassãoconcebidas efabricadas detalmaneiraquenãovertammesmoapósteremsido
danificados ;
e)asválvulassãocolocadasnumaarmaçãodeprotecção ;
f)osrecipientes sãotransportados emcaixasouarmaçõesdeprotecção .
Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(reservado ).
(3)Paraosrecipientes ,sãoaplicáveis asseguintesprescrições :
a)Semprequeasgarrafasvisadaspelomarginal2211(1)tiveremumdispositivo queimpeçaorolamento ,
estedispositivo nãodeveformarblococomocapacetedeprotecção ;

PT 71 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
2213 b)Osrecipientes visadospelomarginal2211(3)quepossamserroladosdevemterarosderolamentoou
(cont.)outraprotecçãocontraosdesgastesdevidosaorolamento (porexemplo,pelaprojecçãodeummetal
resistente àcorrosãosobreasuperfíciedosrecipientes );
Osrecipientes visadospelomarginal2211(3)e(4)quenãopossamserroladosdevemterdispositivos
(rodas,anéis,correias )quegarantam ummanuseamento seguropormeiosmecânicos equesejam
montados deformaanãoenfraquecerem aresistência eanãoprovocarem solicitações inadmissíveis
sobreaparedesdorecipiente ;
c)Osquadrosdegarrafasvisadospelomarginal2211(5)devemterdispositivos apropriados paraum
manuseamento eumtransporte seguros .Asgarrafasnointeriordeumquadroeotubocolectordevem
serapropriados aotipodegáseotubocolectordeveteramesmapressãodeensaioqueasgarrafas .
Otubocolectoreatorneirageraldevemestardispostosdemaneiraaficaremprotegidos contra
qualqueravaria.
Osquadrosdegarrafasdestinados aotransporte decertosgasesqueestãosubmetidos àprescrição
particular «1»nacolunadoquadrodomarginal2250devemter,paracadagarrafa,umatorneira
individualobturável ,quedeveestarfechadaduranteotransporte .
4
a)Aaberturada(s)válvula(s )dosrecipientes contendogasespirofóricos oumuitotóxicos (gasescomum
valordeCL5Qinferiora200ppm)deveestarequipadacomumtampãoouumcapaceteroscado
estanqueaogásefeitodeummaterialquenãopossaseratacadopeloconteúdodorecipiente .
b)Osgasespirofóricos eosgasesmuitotóxicosestãosubmetidos àprescriçãoparticular «e»doquadro
domarginal2250.
c)Seestesrecipientes foremligadosentresidentrodeumquadro,cadarecipientedeveestarequipado
comumatorneiraindividual ,aqualdeveestarfechadaduranteotransporte .
Aprescriçãocontidanaalíneaa)aplica-seapenasàtorneirageral.
2214 2.Ensaioeaprovação dosrecipientes
2215 (1)Aconformidade dosrecipientes cujoprodutodapressãodeensaiopelacapacidade ésuperiora
300MPa.litro(3000bar.litro)comasdisposições pertinentes aplicáveis àpresenteclassedeveseravaliada
porumdosmétodosseguintes :
a)Osrecipientes devemser,individualmente ,examinados ,ensaiados eaprovadosporumorganismo de
inspecção edecertificação reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem,nabaseda
documentação técnicaededeclaração emitidaspelofabricanteatestando aconformidade dorecipiente
comasdisposições pertinentes aplicáveis àpresenteclasse.
Adocumentação técnicadevecontertodososelementostécnicosrelativosàconcepção eàconstrução ,
bemcomotodososdocumentos referentes aofabricoeaosensaios;ou
b)Aconstrução dosrecipientes deveserensaiadaeaprovada ,nabasedadocumentação técnica,porum
organismo deinspecção edecertificação reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem
noquerespeitaàsuaconformidade comasdisposições pertinentes aplicáveis àpresenteclasse.
Osrecipientes devem,alémdisso,serconcebidos ,fabricados eensaiadosdeacordocomumprograma
globaldegarantiadaqualidaderelativoàconcepção ,fabrico,controlefinaleensaio.Oprogramade
garantiadaqualidadedevegarantiraconformidade dosrecipientes comasdisposições pertinentes
aplicáveis àpresenteclasseeseraprovado esupervisionado porumorganismo decertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem;ou
c)Omodelodosrecipientes deveseraprovadoporumorganismo deinspecção edecertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem.Cadarecipiente destemodelodeveser
fabricado eensaiadodeacordocomumprograma degarantiadaqualidade relativoàprodução ,
controlefinaleensaio,quedeveseraprovado esupervisionado porumorganismo decertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem;ou

72 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2215 d)Omodelodosrecipientes deveseraprovadoporumorganismo deinspecção edecertificação
(cont.)reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem.Cadarecipientedestemodelodeveser
ensaiadosobocontroledeumorganismo deinspecção edecertificação reconhecido pelaautoridade
competente dopaísdeorigem,nabasededeclaração emitidapelofabricanteatestando aconformidade
dorecipientecomomodeloaprovado ecomadisposições pertinentes aplicáveis àpresenteclasse.
(2)Aconformidade dosrecipientes cujoprodutodapressãodeensaiopelacapacidade ésuperiora
100MPa.litro(1000bar.litro)semultrapassar 300MPa.litro(3000bar.litro )comasdisposições
pertinentes aplicáveis àpresenteclassedeveserdemonstrada porumdosmétodosdescritosem(1)oupor
umdosmétodosseguintes :
a)Osrecipientes devemserconcebidos ,fabricados eensaiadosdeacordocomumprogramaglobalde
garantiadaqualidaderelativoàconcepção ,fabrico,controlefinaleensaio,quedeveseraprovado e
supervisionado porumorganismo decertificação reconhecido pelaautoridade competente dopaísde
origem;ou
b)Omodelodosrecipientes deveseraprovadoporumorganismo deinspecção edecertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem.Aconformidade detodososrecipientes
comomodeloaprovadodeveserdeclaradaporescritopelofabricante ,nabasedoseuprograma de
garantiadaqualidaderelativoaoensaiodosrecipientes ,quedeveseraprovado esupervisionado por
umorganismo decertificação reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem;ou
c)Omodelodosrecipientes deveseraprovadoporumorganismo deinspecção edecertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem.Aconformidade detodososrecipientes
comomodeloaprovadodeveserdeclaradaporescritopelofabricante etodososrecipientes deste
modelodevemserensaiadossobocontroledeumorganismo deinspecção edecertificação reconhecido
pelaautoridade competente dopaísdeorigem .
(3)Aconformidade dosrecipientes cujoprodutodapressãodeensaiopelacapacidade éigualou
inferiora100MPa.litro(1000bar.litro )comasdisposições pertinentes aplicáveis àpresenteclassedeve
serdemonstrada porumdosmétodosdescritosem(1)ou(2)ouporumdosmétodosseguintes :
a)Aconformidade detodososrecipientes comummodelo,quesejacompletamente especificado nos
documentos técnicos,deveserdeclaradaporescritopelofabricante etodososrecipientes destemodelo
devemserensaiadossobocontroledeumorganismo deinspcçãoedecertificação reconhecido pela
autoridade competente dopaísdeorigem;ou
b)Omodelodosrecipientes deveseraprovadoporumorganismo deinspecção edecertificação
reconhecido pelaautoridade competente dopaísdeorigem .Aconformidade detodososrecipientes
comomodeloaprovadodeveserdeclaradaporescritopelofabricante etodososrecipientes destetipo
devemserensaiados individualmente .
(4)Consideram -sesatisfeitas asdisposições dosparágrafos (1)a(3):
a)noquerespeitaaosprogramas degarantiadaqualidadeindicadosnosparágrafos (1)e(2),seforem
conformes comanormaeuropeiapertinente dasérieENISO9000;
b)nasuatotalidade ,seseaplicarem osprocedimentos pertinentes deavaliaçãodaconformidade de
acordocomaDecisãodoConselho 93/465/CEE(1),comosesegue:
i)paraosrecipientes citadosnoparágrafo (1),trata-sedosmódulosG,Hcomavaliaçãodoprojecto,
Bemcombinação comDeBemcombinação comF;
ii)paraosrecipientes citadosnoparágrafo (2),trata-sedosmódulosH,Bemcombinação comEeB
emcombinação comomóduloCalargado (Cl);
iii)paraosrecipientes citadonoparágrafo (3),trata-sedosmódulosAaeBemcombinação comC.
(!)DecisãodoConselhodaUniãoEuropeia ,de22deJulhode1993,sobreosmódulosautilizarnadirectivatécnica
deharmonização paraasdiferentes fasesdosprocedimentos deavaliaçãodaconformidade ,publicadanoJornal
OficialdasComunidades Europeias L220de30.8.1993.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 73
2215 (5)Exigências paraosfabricantes
(cont.)
Ofabricante deveestartecnicamente emcondições dedispordetodososmeiosapropriados requeridos
parafabricarosrecipientes demaneirasatisfatória ;énecessário umpessoalespecialmente qualificado :
a)parasupervisionar oprocessoglobaldefabrico;
b)paraexecutarasligaçõesdemateriais ;
c)paraexecutarosensaiospertinentes .
Aavaliaçãodaaptidãodofabricante deveserefectuadaemtodososcasosporumorganismo deensaioe
decertificação reconhecido pelaautoridade competente .Oprocedimento decertificação particularqueo
fabricantetemintençãodeaplicardevesertomadoemconsideração nesseprocesso .
(6)Exigências paraosorganismos deinspecção edecertificação
Osorganismos deinspecção edecertificação devemsersuficientemente independentes dasempresas
fabricantes eapresentar acompetência técnicaprofissional suficiente .Estasexigências consideram -se
satisfeitassemprequeosorganismos tenhamsidoaprovados nabasedeumprocedimento deacreditação
segundoanormaeuropeiapertinente dasérieEN45000.
2216 (1)Osrecipientes devemsersubmetidos aumainspecção inicialdeacordocomasmodalidades
seguintes :
Sobreumaamostrasuficientederecipientes :
a)Ensaiodomaterialdeconstrução ,pelomenosnoquerespeitaaolimitedeelasticidade ,àresistência à
tracçãoeaoalongamento permanente apósruptura ;
b)Mediçãodaespessuramaisfracadaparedeecálculodatensão;
c)Verificação dahomogeneidade domaterialparacadasériedefabrico,econtroledoestadoexteriore
interiordosrecipientes ;
Paratodososrecipientes :
d)Ensaiodepressãohidráulica deacordocomomarginal2219;
Nota:Comoacordodoorganismo deinspecçãoecertificação reconhecido pelaautoridade competente ,
oensaiodepressãohidráulica podesersubstituído porumensaiopormeiodeumgás,seesta
operaçãonãoapresentar perigo.
e)Controledasinscriçõesdosrecipientes ,vermarginal2223(1)a(4);
f)Adicionalmente ,osrecipientes destinados aotransporte de1001acetilenodissolvido do4?Fdevem
serobjectodeumcontroleincidindosobreanaturezadamassaporosaeaquantidade desolvente .
Consideram -sesatisfeitasasprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(reservado ).
(2)Sãoaplicáveisprescrições particulares aosrecipientes deligadealumíniodestinados aotransporte
decertosgases(verapêndiceA.2).
Consideram -sesatisfeitasasprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
—AnexoI,Parte3eAnexoIIdaDirectivadoConselho 84/526/CEE(1).
(3)Osrecipientes devemsuportarapressãodeensaiosemsofreremdeformação permanente nem
apresentar fissuras .
(J)DirectivadoConselho84/526/CEE,de17deSetembrode1984,relativaàaproximação daslegislações dosEstados
Membrosrelativasàsgarrafasdegássemsoldadura ,dealumínionãoligadoeemligadealumínio ,publicadano
JornalOficialdasComunidades Europeias L300de19.11.1984.

74 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2217 (1).Osrecipientes recarregáveis devemsuportarensaiosperiódicos efectuados sobocontroledeum
organismo deinspecção edecertificação reconhecido pelaautoridade competente edeacordocomas
modalidades seguintes :
a)Controledoestadoexteriordorecipiente everificação doequipamento edasinscrições ;
b)Controledoestadointeriordorecipiente (porpesagem,controleinterior,controledaespessuradas
paredes,etc.);
c)Ensaiodepressãohidráulica e,seforocaso,controledascaracterísticas domaterialporensaios
apropriados .
Nota:1.Comoacordodoorganismo deinspecção ecertificação reconhecido pelaautoridade
competente ,oensaiodepressãohidráulicapodesersubstituído porumensaiopormeiode
umgás,seestaoperaçãonãoapresentar perigo,ouporummétodoequivalente utilizando
ultra-sons .
2.Comoacordodoorganismo deinspecção ecertificação reconhecido pelaautoridade
competente ,oensaiodepressãohidráulica dosrecipientes deacordocomomarginal2211
(1)e(2)podesersubstituído porummétodoequivalente utilizandoemissãoacústica .
3.Comoacordodoorganismo deensaioecertificação aprovadopelaautoridade competente ,
oensaiodepressãohidráulica sobrecadarecipiente deaçosoldadodeacordocomo
marginal2211(1)destinadoaotransporte dogásdo2?F,númerodeidentificação 1965,de
capacidade inferiora6,5litrospodesersubstituído porumoutroensaioqueassegureum
níveldesegurançaequivalente .
Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(reservado ).
(2)Senomarginal2250nãofiguraremprescrições particulares paracertasmatérias ,devemterlugar
inspecções periódicas :
a)De3em3anosparaosrecipientes destinados aotransporte dosgasesdos1?e2?dosgruposTC,TFC
eTOC;
b)De5em5anosparaosrecipientes destinados aotransporte dosgasesdos1?e2?dosgruposT,TFe
TOedosgasesdo4?;
c)De10em10anosparaosrecipientes destinados aotransporte dosgasesdos1?,2?e39dosgruposA,
OeF.
Emderrogação aesteparágrafo ,asinspecções periódicas dosrecipientes dematerialcompósito devem
serefectuadas comumaperiodicidade determinada pelaautoridade competente doEstadoMembroque
aprovouocódigotécnicodeconcepção edeconstrução .
(3)Noquerespeitaaosrecipientes destinados aotransporte de1001acetilenodissolvido do4?F,
apenasserãoexaminados oestadoexterior (corrosão ,deformação )eoestadodamassaporosa
(enfraquecimento ,deterioração ).
Seforutilizadacomomassaporosaumamatériamonolítica ,aperiodicidade dasinspecções podeser
alargadaa10anos.
Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(reservado ).
(4)Emderrogação aomarginal2217(1)c),osrecipientes fechadosdeacordocomomarginal2206(1)
devemsersubmetidos aumcontroledoestadoexterioreaumensaiodeestanquidade .Oensaiode
estanquidade deveserefectuadocomogáscontidonorecipienteoucomumgásinerte.Ocontrolefaz-se
pormeiodeummanómetro oupormediçãodevácuo.Nãoénecessárioretiraroisolamento térmico .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 75
2217 Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(cont.)(reservado ).
(5)Osrecipientes visadosnomarginal2211podemsertransportados apósteremexpiradoosprazos
fixadosparaainspecçãoperiódica ,paraseremsubmetidos aessainspecção .
2218
c.Pressãodeensaio,taxadeenchimento elimitaçãodacapacidade dosrecipientes
2219 Asdisposições seguintessãoaplicáveisaosrecipientes visadosnomarginal2211:
a)Apressãodeensaiomínimarequeridaparaosrecipientes visadospelomarginal2211(1),(2),(3)e(5)
éde1MPa(10bar);
b)Paraosgasesdo19comumatemperatura críticainferiora—50°C,apressãointerior (pressãode
ensaio)aaplicarnoensaiodepressãohidráulica deveseriguala,pelomenos,umavezemeiaovalor
dapressãodeenchimento ,a15°C;
c)Paraosgasesdo19comumatemperatura críticade—50°Cousuperioreparaosgasesliquefeitos do
29comumatemperatura críticainferiora70°C,ataxadeenchimento devesertalqueapressão
interior,a65°C,nãoultrapasse apressãodeensaiodosrecipientes ;
Paraosgaseseasmisturasdegasesparaosquaisosdadossãoinsuficientes ,ataxadeenchimento
máximaadmissível FDdeveserdeterminada comosegue:
FD<8,5.IO-4•dg•Pe
emque:FD=taxadeenchimento máximaadmissível (emkg/l)
dg=massavolúmicadogás(a15°C,1bar)(emkg/m3)
Pe==pressãodeensaiomínima (embar)
Semprequeamassavolúmicadogásnãoforconhecida ,ataxadeenchimento máximaadmissível
deveserdeterminada comosegue:
Pe•MM•IO"3FD<
R•338
emque:FD=taxadeenchimento máximaadmissível (emkg/l)
Pe=pressãodeensaiomínima (embar)
MM=massamolar(emg/mol)
R=8,31451-10 "2bar-l-mol _1(constantedosgases)
(Paraasmisturasdegases,énecessáriotomaramassamolarmédia,tendoemcontaasconcentrações
dosdiferentescomponentes .)
d)Paraosgasesdo29comumatemperatura críticade70°Cousuperior,amassamáximaadmissível
(emkg.l"1)doconteúdoporlitrodecapacidade (taxadeenchimento )éiguala0,95vezesamassa
volúmicadafaselíquidaa50°C;alémdisso,afasevapornãodevedesaparecer abaixode60°C.A
pressãodeensaiodeveserpelomenosigualàtensãodevapordolíquido,a70°C,menos100kPa
(1bar);
Paraosgasespurosparaosquaisnãoexistamdadossuficientes ,ataxadeenchimento máxima
admissível deveserdeterminada comosegue:
FD<(0,0032 •BP-0,24)•d,
emque:FD=taxadeenchimento máximaadmissível (emkg/l)
BP=pontodeebulição (em°Kelvin)
dj=massavolúmicadolíquidonopontodeebulição (emkg/l)

76 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2219 e)Paraosgasesdo3?Ae3?O,ataxadeenchimento àtemperatura deenchimento eaumapressãode
(cont.)0,1MPa(1bar)nãodeveultrapassar 98%dacapacidade .
Paraosgasesdo3?F,ataxadeenchimento devemanter-seinferioraumvalortalque,quandoo
conteúdo élevadoàtemperatura àqualatensãodevaporigualaapressãodeaberturadasválvulas,
ovolumeatinge95%dacapacidade aessatemperatura .
Paraosrecipientes deacordocomasprescrições domarginal2206(1),apressãodeensaioéigual
1,3vezesapressãomáximadeserviçoautorizada ,adicionada de1barparaosrecipientes isolados
porvácuo;
f)Parao1001acetilenodissolvidodo4?F,umavezestabelecido oequilíbrio a15°C,apressãodeensaio
nãodeveultrapassar ovalorprescritopelaautoridade competente paraamassaporosa,ver
marginal2223(1)h).Aquantidade desolventeeaquantidade deacetilenodevemigualmente
corresponder aosvalorescitadosnodocumento deaprovação .
Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresentemarginalseforemaplicadasasnormasseguintes :
reservado .
Nota:Apressãodeensaio,ataxadeenchimento ealimitaçãodecapacidade dosrecipientes do
marginal2211paraosdiferentesgases,bemcomoasrestriçõesrelativasaosgasestóxicoscomum
valordeCL50inferiora200ppmsãoindicadasnomarginal2250.
2220­
2221
3.Embalagem emcomum
2222 (1)Asmatériaseobjectosdapresenteclassepodemserreunidosnumaembalagem exteriorcomumse
nãoreagiremperigosamente entresi.
(2)Asmatériaseobjectosdapresenteclassepodemserreunidosnumaembalagem exteriorcomum
commatérias e/oumercadorias nãosubmetidos àsprescrições destaDirectiva ,senãoreagirem
perigosamente entresi.
(3)Asmatériaseobjectosdestaclassepodemserreunidosnumaembalagem combinada deacordo
comomarginal3538commatériaseobjectosdasoutrasclasses—desdequeaembalagem emcomum
sejaigualmente admitidaparaasmatériaseobjectosdaquelasclasses—,senãoreagiremperigosamente
entresi.
(4)Sãoconsideradas comoreacçõesperigosas :
a)umacombustão e/ouumalibertação decalorconsiderável ;
b)aemanação degasesinflamáveis e/outóxicos;
c)aformaçãodematériaslíquidascorrosivas ;
d)aformaçãodematériainstáveis .
(5)Devemserobservadas asprescrições dosmarginais 2002(6)e(7)e2202.
(6)Emcasodeutilizaçãodecaixasdeexpedição demadeiraoudecartão,cadavolumenãodevepesar
maisde100kg.
4.Inscrições eetiquetasnasembalagens (verapêndiceA.9)
2223 Inscrições
(1)Osrecipientes recarregáveis deacordocomasdisposições domarginal2211devemter,emcaracteres
bemlegíveiseduráveis,asinscriçõesseguintes :
a)onomeouamarcadofabricante ;
b)onúmerodeaprovação (seomodelodorecipienteforaprovadodeacordocomomarginal2215);

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 77
2223 c)onúmerodesériedorecipientefornecidopelofabricante ;
(cont.)
d)ataradorecipientesemaspeçasacessórias ,seocontroledaespessuradaparederequeridono
marginal2217(1)b)forefectuadoporpesagem ;
e)apressãodeensaio(vermarginal2219);
f)adata(mêseano)dainspecçãoinicialedainspecçãoperiódicamaisrecente;
Nota:Aindicaçãodomêsnãoénecessáriaparaosgasesparaosquaisointervaloentreasinspecções
periódicas forde10anosoumaisvermarginais 2217(2)e2250.
g)opunçãodoperitoqueprocedeuaosensaioseaoscontroles ;
h)parao1001acetilenodissolvidodo4?F:ovalordapressãodeensaioautorizada vermarginal2219f)
eovalortotaldamassa:dorecipientevazio,daspeçasacessórias ,damassaporosaedosolvente ;
i)acapacidade deágua,emlitros;
j)paraosgasescarregados sobpressãodo1?,ovalordapressãodeenchimento máxima,a15°C,
autorizada paraorecipiente .
Estasinscrições devemserfixadasdemaneirainamovível ,porexemplogravadassobreumaparte
reforçadadorecipiente ,sejasobreumanelousobreumapeçafixadademaneirainamovível .Podem
igualmente sergravadasdirectamente sobreorecipiente ,nacondiçãodequepossaserdemonstrado que
ainscriçãonãoenfraquece aresistência dorecipiente .
(2)Osrecipientes recarregáveis deacordocomasdisposições domarginal2211devemterigualmente ,
emcaracteres bemlegíveiseduráveis,asinscriçõesseguintes :
a)Onúmerodeidentificação eadenominação dogásoudamisturadegasesporextenso,talcomo
figuramnomarginal2201;
Paraosgasesafectosaumarubrican.s.a.,devemserindicadosapenasonúmerodeidentificação ea
denominação técnica (!)dogás;
Paraasmisturas ,ésuficienteindicarosdoiscomponentes quecontribuem deformapredominante
paraosriscos;
b)Paraosgasesdo1?quesãocarregados emmassaeparaosgasesliquefeitos ,ouamassamáximade
enchimento eataradorecipiente edaspeçasacessórias colocadas nomomentodoenchimento ,oua
massabruta;
c)Adata(ano)dainspecçãoperiódicaseguinte .
Estasinscriçõespodemsergravadas ,indicadasnumaplacasinaléticaounumaetiquetadurávelfixadaao
recipiente ,ouindicadaporumainscriçãoaderenteebemvisível,porexemploàpintura,ouporqualquer
outroprocessoequivalente .
(3)Consideram -sesatisfeitas asprescrições dosparágrafos (1)e(2)seforemaplicadas asnormas
seguintes :(reservado ).
(!)Adenominação técnicaindicadadeveserausualmente utilizadanosmanuais,periódicos etextoscientíficos e
técnicos .Asdesignações comerciais nãodevemserutilizadasparaestefim.Epermitidoutilizarumdostermos
seguintesemsubstituição dadenominação técnica :
—Paraarubrica1078gásfrigorifico ,n.s.a.do29A:misturaFl,misturaF2,misturaF3;
—Paraarubrica1060metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada do29F:misturaPI,misturaP2;
—Paraarubrica1965hidrocarbonetos gasososliquefeitos ,n.s.a.,do29F:misturaAoubutano,misturaAOou
butano,misturaAl,misturaB,misturaCoupropano .

78 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2223 (4)Asgarrafasnãorecarregáveis deacordocomasprescrições domarginal2211(1)devemter,em
(cont.)caracteres bemlegíveiseduráveis ,asinscriçõesseguintes :
a)onomeouamarcadofabricante ;
b)onúmerodeaprovação (seomodelodorecipienteforaprovadodeacordocomomarginal2215);
c)onúmerodesérieoudolotedorecipientefornecidopelofabricante ;
d)apressãodeensaio(vermarginal2219);
e)adata(mêseano)dofabrico;
f)opunçãodoperitoqueprocedeuàinspecçãoinicial;
g)onúmerodeidentificação eadenominação dogásoudamisturadegasesporextenso,talcomo
figuramnomarginal2201;
Paraosgasesabrangidos porumarubrican.s.a.,devemserindicadosapenasonúmerodeidentificação
eadenominação técnica(T)dogás;
Paraasmisturas,ésuficienteindicarosdoiscomponentes quecontribuem deformapredominante
paraosriscos;
h)ainscrição «NÃORECARREGAR »,aqualdeveterpelomenos6mmdealtura.
Asinscriçõesdescritasnesteparágrafo ,àexcepçãodasquesãomencionadas naalíneag),devemser
fixadasdemaneirainamovível ,porexemplogravadassobreumapartereforçadadorecipiente ,sejasobre
umanelousobreumapeçafixadademaneirainamovível .
Podemigualmente sergravadasdirectamente sobreorecipiente ,nacondiçãodequepossaserdemonstrado
queainscriçãonãoenfraquece aresistência dorecipiente .
Consideram -sesatisfeitas asprescrições dopresenteparágrafo seforemaplicadasasnormasseguintes :
(reservado ).
(5)Cadavolumequecontenharecipientes contendogasesdos1?ao4?,6?F,7?ourecipientes debaixa
capacidade contendogás(cartuchos degás)do5?,deveter,emcaracteres bemvisíveis,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedido dasigla«UN»,ecoma
inscrição «classe2».
Nãoénecessáriocumprirestaprescrição seosrecipientes eassuasinscriçõesforembemvisíveis.
(6)Osvolumescontendoaerossóis (1950aerossóis )do5?devemter,demaneirabemvisível,ainscrição
seguinte :
«UN1950AEROSSOL »
2224 Etiquetasdeperigo
Nota:Parafinsdeetiquetagem ,entende-seporvolumequalquerembalagem contendorecipientes ,
aerossóisourecipientes debaixacapacidade contendogás(cartuchosdegás),bemcomoqualquer
recipientevisadonomarginal2211semembalagem exterior .
0)Adenominação técnicaindicadadeveserausualmente utilizadanosmanuais,periódicos etextoscientíficos e
técnicos .Asdesignações comerciais nãodevemserutilizadasparaestefim.Epermitidoutilizarumdostermos
seguintesemsubstituição dadenominação técnica :
—Paraarubrica1078gásfrigorífico ,n.s.a.do2?A:misturaFl,misturaF2,misturaF3;
—Paraarubrica1060metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada do29F:misturaPI,misturaP2;
—Paraarubrica1965hidrocarbonetos gasososliquefeitos ,n.s.a.,do2?F:misturaAoubutano,misturaAOou
butano,misturaAl,misturaB,misturaCoupropano .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 79
2224 (1)Osvolumescontendomatériaseobjectosdestaclasseterãoasetiquetasseguintes :
(cont.)
Matériaseobjectosafectados ,nosdiferentesnume- Etiquetan?
ros,aosgruposseguintes :
A 2
F 3
O 2+05
T 6.1
TF 6.1+3
TC 6.1+8
TO 6.1+05
TFC 6.1+3+8
TOC 6.1+05+
(2)Cadavolumecontendogasesdo3?deveterainda,emduasfaceslateraisopostas,etiquetasmodelo
n?11.
(3)Nasgarrafasdegásdomarginal2211(1),asetiquetaspodemsercolocadasnaogivadagarrafae
podemconsequentemente terdimensões reduzidas ,nacondiçãodesemanterem visíveis.
2225
B.Mençõesnodocumento detransporte
2226 (1)Adesignação damercadoria nodocumento detransporte deveestaremconformidade comumdos
númerosdeidentificação eumadasdenominações impressas emletramaiúsculanomarginal2201.
Semprequeamatérianãoforexpressamente indicada ,masforafectadaaumarubrican.s.a.,adesignação
damercadoria devesercompostapelonúmerodeidentificação ,peladenominação darubrican.s.a.,
seguidadadenominação químicaoutécnica(*)damatéria .
Adesignação damercadoria deveserseguidadaindicaçãodaclasse,donúmerodeenumeração ,
completada pelogrupoepelasigla«ADR»(ou«R/D»),(porexemplo «2,2°F,ADR»).
Paraotransporte demisturasvermarginal2200(3)contendovárioscomponentes submetidos aesta
Directiva ,nãoserá,geralmente ,necessário citarmaisdedoiscomponentes quedesempenham umpapel
determinante paraoouosriscosquecaracterizam asmisturas .
Paraotransporte demisturasvermarginal2200(3)emcisternas (cisternasdesmontáveis ,cisternasfixas,
contentores-cisternas ouelementos deveículos-baterias ),deveserindicadaacomposição damisturaem%
dovolumeouem%damassa.Nãoénecessário indicarosconstituintes damisturadeconcentração
inferiora1%.
Epermitidoutilizarumdostermosseguintesemsubstituição dadenominação técnica :
—Paraarubrica1078gásfrigorífico ,n.s.a.do2?A:
misturaFl,misturaF2,misturaF3;
—Paraarubrica1060metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada do2?F:
misturaPI,misturaP2;
—Paraarubrica1965hidrocarbonetos gasososliquefeitos ,n.s.a.,do2?F:
misturaAoubutano,misturaAOoubutano,misturaAl,misturaB,misturaCoupropano .
Paraotransporte emcisterna,osnomescomerciais butanoepropanosópodemserutilizados atítulo
complementar .
—Paraarubrica1010do2?F:
misturasdebutadieno-1,3 edehidrocarbonetos ,estabilizados .
Paraestasmisturasnãoénecessário indicaracomposição .
(J)Adenominação técnicaindicadadeveserausualmente utilizadanosmanuais,periódicos etextoscientíficos e
técnicos .Asdesignações comerciais nãodevemserutilizadasparaestefim.

80 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2226 (2)Paraotransporte derecipientes ,visadosnomarginal2211enascondiçõesdomarginal2217(5),
(cont.)deveserincluídaamençãoseguintenodocumento detransporte :
«Transporte nostermosdomarginal2217(5)»
2227­
2236
C.Embalagens vazias
2237 (1)Osrecipientes ecisternasvazias,porlimpar,do8?devemserfechadosdamesmamaneiracomose
estivessem cheios .
(2)Osrecipientes ecisternasvazias,porlimpar,do8?devemterasmesmasetiquetasdeperigocomo
seestivessem cheios.
(3)Adesignação nodocumento detransporte deveserconformecomumadasdenominações impressas
emletramaiúscula no8?,completada por«2,8?,ADR»,porexemplo :«Recipiente vazio,2,8?,ADR».
Paraosrecipientes decapacidade superiora10001,bemcomoparaosveículos-cisternas (incluindoos
veículos-baterias ),cisternasdesmontáveis econtentores-cisternas ,vazios,porlimpar,estadesignação
devesercompletada pelaindicação «últimamercadoria carregada »,bemcomopelonúmerode
identificação ,adenominação ,onúmerodeenumeração eogrupodaúltimamercadoria carregada ,por
exemplo :«Ultimamercadoria carregada :1017cloro,29TC».
(4)Osrecipientes do8?definidosnomarginal2211podemsertransportados depoisdeexpiradoo
prazofixadoparaocontroleperiódicoprevistonomarginal2217paraseremsubmetidos aocontrole .
2238
D.Medidastransitórias
2239 (1)Osrecipientes construídos antesde1deJaneirode1997equenãoestejamdeacordocomas
prescrições dopresenteanexoaplicáveis apartirde1deJaneirode1997mascujotransporte erapermitido
deacordocomasprescrições doanexoAdoADRaplicáveisaté31deDezembro de1996,poderãoainda
serutilizadosdepoisdaqueladatanacondiçãodesatisfazerem asprescrições deensaiosperiódicos do
marginal2217.
(2)Asgarrafasvisadasnomarginal2211(1)quetenhamsidosubmetidas aumainspecçãoinicialoua
umainspecçãoperiódicaantesde1deJaneirode1997podemsertransportadas vazias,porlimpar,sem
etiqueta,atéàdatadopróximoenchimento oudapróximainspecçãoperiódica .
2240­
2249
E.Quadrodosgasesedisposições especiais
2250 Listadegasesecorrespondência comasprincipaisdisposições dosmarginais 2211a2219easprescrições
particulares aplicáveis acadamatéria .
Listadegases:verquadros
Legendadas«prescrições particulares »:
a:Asligasdealumínionãodevemestaremcontactocomogás.
b:Nãosãoadmitidas torneiras decobre.
c:Aspartesmetálicaemcontactocomoconteúdonãodevemcontermaisde70%decobre,
d:Nenhumrecipientepodecontermaisde5kgdematéria .
e:Asaberturasdastorneirasdevemterumtampãoouumcapaceteroscadoqueassegureaestanquidade
dosrecipientes vermarginal2213(4).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 81
2250 f:Devemsertomadasasmedidasnecessárias paraevitarqualquerriscodereacçõesperigosas (por
(cont.)exemplo :polimerização ,decomposição ,etc.)duranteotransporte .Senecessário ,deveseradicionado
umestabilizador .
g:Podemserutilizadaspressõesdeensaiodiferentesdasindicadasnacondiçãodeseremsatisfeitas a
prescrições domarginal2219c).
h:Seforutilizadacomomassaporosaumamatériamonolítica ,aperiodicidade dasinspecções podeser
alargadaa10anos.
i:Taxadeenchimento máximadeacordocomosnúmerosespecificados nocertificado deaprovação .
j:Apressãodeensaioeataxadeenchimento devemsercalculadas emfunçãodasprescrições do
marginal2219.
k:Ointervaloentreosensaiospodeseralargadoa10anosseosrecipientes foremdeligasdealumínio .
1:Cadagarrafadeummesmoquadrodeveterumatorneiraindividual ,quedeveestarfechadadurante
otransporte .
m:Aperiodicidade dasinspecções sobreasgarrafasdeaçovisadasnomarginal2211(1)podeseralargada
a15anos:
a)comoacordoda(s)autoridade(s )competente(s )do(s)país(es)ondesãorealizados ainspecção
periódica e/ouotransporte ,e
b)emconformidade comasprescrições deumcódigotécnicooudeumanormareconhecida pela
autoridade competente oudanormaEN1440:1996 «Garrafasdeaçosoldadotransportáveis e
recarregáveis paragasesdepetróleoliquefeitos (GPL)-Requalificação periódica ».
n:Nocasodosrecipientes destinados aotransporte dosgasesabrangidos porumarubrican.s.a.,serão
tidasemconta,conforme ocaso,ascondições seguintes :
1.Osmateriaisdequesãofeitososrecipientes eseusfechosnãodevempoderatacaroconteúdoou
formarcomestecompostos nocivosouperigosos .
2.Apressãodeensaioeataxadeenchimento devemsercalculadas deacordocomasprescrições do
marginal2219.
3.Nãoépermitido otransporte dosgasestóxicosedasmisturasdegasescujovalordeCL50éinferiora
200ppmnosrecipientes visadosnomarginal2211(2)e(3).
4.Astorneirasdosrecipientes destinados aotransporte dosgasestóxicosedasmisturasdegasescom
umvalordeCL50inferiora200ppmouaotransporte degasespirofóricos oudemisturasinflamáveis
degasescontendomaisde1%decompostos pirofóricos devemterumtampãoouumcapacete
roscadoqueassegurem aestanquidade dosrecipientes .Paraosrecipientes reunidosnumquadro,cada
recipientedeveterumatorneiraindividual ,quedeveestarfechadaduranteotransporte .
5.Devemsertomadasasmedidasnecessárias paraevitarqualquerriscodereacçõesperigosas
(polimerização ,decomposição )duranteotransporte .Senecessário ,deveserefectuadaumaestabilização
oudeveseradicionado uminibidor .
6.Podemserutilizadosoutroscritériosparaoenchimento dasgarrafasdeaçosoldadasvisadasno
marginal2211(1)destinadas aotransporte dematériasdo29F,númerodeidentificação 1965:
a)comoacordodasautoridades competentes dospaísesondeserealizaotransporte ,e
b)emconformidade comasprescrições deumcódigonacionaloudeumanormanacional
reconhecidos pelasautoridades competentes oudanormaEN1439:1996 «Garrafasdeaçosoldado
transportáveis erecarregáveis paragasesdepetróleoliquefeitos (GPL)-Procedimentos de
verificação antes,duranteeapósoenchimento ».
Nocasodeoscritériosdeenchimento diferiremdosdomarginal2219,odocumento detransporte
deverálevaramenção «Transporte deacordocomomarginal2250,prescrição particular n»ea
indicaçãodatemperatura dereferênciausadaparaocálculodataxadeenchimento .

82 PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
2250
(cont.)Embalagem Ensaio Enchimento
N?
eNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoTipode
recipientePressãodeensaio
Período
(anos)
C)Taxade
enchimento
máximaPres­
crições
parti­
cularesgrupo
(Mar­
ginal
2211)Pressão
deenchi­
mentoXMPakg/l,MPa
ou
%dovol.
1?A1002ARCOMPRIMIDO (D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1006ÁRGONCOMPRIMIDO (D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1046HÉLIOCOMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1056CRÍPTON COMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1065NÉONCOMPRIMIDO (D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1066AZOTO COMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1979GASESRAROS EMMISTURA COMPRI­
MIDA(1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1980GASESRAROSE OXIGÉNIO EMMISTURA
COMPRIMIDA(D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1981GASESRAROS EAZOTO EMMISTURA
COMPRIMIDA(1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1982TETRAFLUORMETANO COMPRIMIDO
(GÁSREFRIGERANTE R14COMPRI­
MIDO)(D,(2),(3),(5)
(1),(2),(3),(5)20,0
30,0100,62
0,94g
g
2036XÉNONCOMPRIMIDO (D,(2),(3),(5) 13,0 10 1,24 g
2193HEXAFLUORETANO COMPRIMIDO
(GÁSREFRIGERANTE R116COMPRI­
MIDO )(D,(2),(3),(5) 20,0 10 1,10 g
1956GÁSCOMPRIMIDO ,N.S.A (D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E. n
1?O1014OXIGÉNIO EDIÓXIDO DECARBONO
EMMISTURA COMPRIMIDA(D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1072OXIGÉNIO COMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
3156GÁSCOMPRIMIDO COMBURENTE ,
N.S.A.(D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E. n
19F1049HIDROGÉNIO COMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1957DEUTÈRIO (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
1962ETILENO COMPRIMIDO (D,(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)22,5
30,5100,34
0,37g
g
1971
1971METANO COMPRIMIDO ou
GÁSNATURAL (dealtoteoremmetano)
COMPRIMIDO(D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
2034HIDROGÉNIO EMETANO EMMISTURA
COMPRIMIDA(1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E.
2203SILANOCOMPRIMIDO (2) (1),(2),(3),(5)
(1),(2),(3),(5)22,5
25,010
100,32
0,41e,g,1
e,g,1
1964HIDROCARBONETOS GASOSOS EMMIS­
TURACOMPRIMIDA ,N.S.A.(D,(2),(3),(5)1,5 102/3P.E. n
1954GÁSCOMPRIMIDO INFLAMÁVEL ,N.S.A. (1),(2),(3),(5)1,5 102/3P.E. n
1?T1612TETRAFOSFATO DEHEXAETILO EGÁS
COMPRIMIDO EMMISTURA(1),(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. n
1955GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,N.S.A. (1),(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. n
1?TF1016MONÓXIDO DECARBONO COMPRI­
MIDO(1),(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. k
0)Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].
(2)Considerado comoumgáspirofórico .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 83
2250
(cont.)| Embalagem Ensaio Enchimento
N?
eNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoTipode
recipientePressãodeensaio
Período
(anos)
C)Taxade
enchimento
máximaPres­
crições
parti­
cularesgrupo
(Mar­
ginal
2211)Pressão
deenchi­
mentoXMPakg/I,MPa
ou
%dovol.
1?TF1023GÁSDEHULHACOMPRIMIDO d),(2),(3),(5)1,5 52/3P.E.
(cont.)1071GÁSDEPETRÓLEO COMPRIMIDO (D,(2),(3),(5)1,5 52/3P.E.
1911DIBORANO COMPRIMIDO (1),(5) 25,0 50,072 e,f,l
2600MONÓXIDO DECARBONO EHIDROGÉ­
NIOEMMISTURA(D,(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. k
1953GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLAMÁ­
VEL,N.S.A.(D,(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. n
1?TC1008TRIFLUORETO DEBOROCOMPRIMIDO (1),(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)22,5
30,530,715
0,86g
g
1859TETRAFLUORETO DESILÍCIOCOMPRI­
MIDO(D,(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)20,0
30,030,74
1,1g
g
2198PENTAFLUORETO DEFÓSFORO COM­
PRIMIDO(1),(5)
(D,(5)20,0
30,030,9
1,34e,g,1
e,g,1
2417FLUORETO DECARBONILO COMPRI­
MIDOd),(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)20,0
30,030,47
0,7g
g
3304GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.(1),(2),(3),(5)1,5 32/3P.E. n
1?TO2451TRIFLUORETO DEAZOTO COMPRI­
MIDO(D,(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)20,0
30,050,5
0,75g
g
3303GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.(1),(2),(3),(5)1,5 52/3P.E. n
19TFC 3305GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLAMÁ­
VEL,CORROSIVO ,N.S.A(1),(2),(3),(5)1,5 32/3P.E. n
1?TOC1045FLÚORCOMPRIMIDO (D,(5) 20,0 52,8MPaa,d,e,1
1660ÓXIDONÍTRICO (MONÓXIDO DE
AZOTO )COMPRIMIDO(D,(5) 1,5 32/3P.E. e,1
2190DIFLUORETO DEOXIGÉNIO (D,(5) 20,0 32,8MPaa,d,e,1
3306GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.(1)>(2),(3),(5 )1,5 32/3P.E. n
2?A1009BROMOTRIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R13B1)(D,(2),(3),(5)
(1),(2),(3),(5)
(1),(2),(3),(5)4,2
12,0
25,010
10
101,13
1,44
1,60g
g
g
1013DIÓXIDO DECARBONO (D,(2),(3),(5)
(D,(2),(3),(5)19,0
25,010
100,66
0,75g
g
1015DIÓXIDO DECARBONO EPROTÓXIDO
DEAZOTO EMMISTURA(D,(2),(3),(5) 25,0 100,75 g
1018CLORODIFLUORMETANO (1),(2),(3),(5) 2,910 1,03
1020CLOROPENTAFLUORETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R115)d),(2),(3),(5) 2,510 1,08
10211-CLORO-l ,2,2,2-TETRAFLUORETANO
(GÁSREFRIGERANTE R124)(1),(2),(3),(5) 1,210 1,2
!)Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].

10
10
10
102599CLOROTRIFLUORMETANO ETRIFLUO­
RMETANO EMMISTURA AZEOTRÓ­
P1CA,contendocercade60%declorotrifluo­
rmetano (GÁSREFRIGERANTE R503)
2602DICLORODIFLUORMETANO E1,1­
DIFLUORETANO EMMISTURA AZEO­
TRÓPICA contendocercade74%dedicloro­
difluormetano (GÁSREFRIGERANTE R500)
3070ÓXIDODEETILENO EDICLORODI­
FLUORMETANO ,EMMISTURA ,contendo
nomáximo12,5%deóxidodeetileno10
10 31591,1,1,2-TETRAFLUORETANO (GASRE­
FRIGERANTE R134a)
(MNãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].84 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2250Embalagem Ensaio Enchimento
(cont.)
Pressãodeensaio Tipode
recipienteTaxade
enchimento Númerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoN?
e
grupoPres­
crições
parti­
cularesPeríodo
(anos) Pressão
deenchi­
mentoXMPa(Mar­
ginal
2211)kg/l,MPa
ou
%dovol.
2?A
(cont.)1022CLOROTRIFLUORMETANO (GASRE­
FRIGERANTE R13)(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(l)j(2),(3),(5 )10,0
12,0
19,0
25,0
1,810
10
10
10
100,83
0,90
1,04
1,10
1,15 1028DICLORODIFLUORMETANO (GASRE­
FRIGERANTE R12)
1029DICLOROFLUORMETANO (GÁSREFRI­
GERANTE R21)1,010 1,23g
g
g
g
j
g
g
g(D,(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 ) 10 1,5 1058GASESLIQUEFEITOS NÃOINFLAMÁ­
VEIS,adicionados deazoto,dedióxidode
carbonooudear
1080HEXAFLUORETO DEENXOFRE (1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )7,0
14,0
16,0
2,210
10
10
101,04
1,33
1,37
1,11 1858HEXAFLUOROPROPILENO (GASREFRI­
GERANTE R1216)
1952ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA ,contendo no
máximo9%deóxidodeetileno10
10(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )19,0
25,0
1,0
3,10,66
0,75
1,30
1,051958l,2-DICLORO-l,2,2,2-TETRAFLUORETA ­
NO(GÁSREFRIGERANTE R114)
1973CLORODIFLUORMETANO ECLORO­
PENTAFLUORETANO EMMISTURA com
pontodeebuliçãofixo,contendocercade
49%declorodifluorometano (GÁSREFRI­
GERANTE R502)10
10
10
10
101974BROMOCLORODIFLUORMETANO (GAS
REFRIGERANTE R12B1)
1976OCTAFLUORCICLOBUTANO (GASRE­
FRIGERANTE RC318)
1983l-CLORO-2,2,2-TRIFLUORETANO (GAS
REFRIGERANTE R133a)
10
10g
g1984TRIFLUOROMETANO (GASREFRIGE­
RANTER23)
2422OCTAFLUORBUTENO-2 (GÁSREFRIGE­
RANTER1318)
2424OCTAFLUORPROPANO (GÁSREFRIGE­
RANTER218)10
10(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )1,0
1,1
1,0
19,0
25,0
1,2
2,5
3.1
4.2
10,0
2,2
1,8
2,21,61
1,34
1,18
0,87
0,95
1,34
1,09
0,11
0,20
0,66
1,01
1,09
1,04

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 85
2250
(cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjecto
2?A
(cont.)3220PENTAFLUORETANO (GASREFRIGE­
RANTER125)
3296HEPTAFLUOROPROPANO (GÁSREFRI­
GERANTE R227)
3297OXIDO DEETILENO ECLOROTETRA ­
FLUORETANO EMMISTURA contendo no
máximo8,8%deóxidodeetileno
3298ÓXIDODEETILENO EPENTAFLUORE­
TANOEMMISTURA contendo nomáximo
7,9%deóxidodeetileno
3299ÓXIDODEETILENO ETETRAFLUORE ­
TANOEMMISTURA contendo nomáximo
5,6%deóxidodeetileno
1078GÁSFRIGORÍFICO ,N.S.A.
MISTURA F1
MISTURA F2
MISTURA F3
1968GÁSINSECTICIDA ,N.S.A.
3163GÁSLIQUEFEITO ,N.S.A.
2?O1070PROTOXIDO DEAZOTOEmbalagem Ensaio Enchimento
Pres­
crições
parti­
cularesTipode
recipiente
(Mar­
ginal
2211)Pressãodeensaio
Período
(anos)
(1).Taxade
enchimento
máxima
kg/l,MPa
ou
%dovol.Pressão
deenchi­
mentoXMPa
(D,(2),(3),(5) 4,9100,95 g
(D,(2),(3),(5) 1,510 1,2
(D,(2),(3),(5) 1,010 1,16
(D,(2),(3),(5) 2,610 1,02
(1),(2),(3),(5) 1,710 1,03
(1),(2),(3),(5) 10 n
(1),(2),(3),(5) 1,210 1,23
d),(2),(3),(5) 1,810 1,15
(1),(2),(3),(5) 2,910 1,03
(1),(2),(3),(5) 10\n
(1),(2),(3),(5) 10 n
(1),(2),(3),(5)\ 18,0 100,68 g
(1),(2),(3),(5) 22,5 100,74 g
(D,(2),(3),(5) 25,0 100,75 g
(1),(2),(3),(5) 10 n
(1),(2),(3),(5) 1,0100,59 f
(1),(2),(3),(5) 1,0100,55 f
(1),(2),(3),(5) 100,50 f,i
(D,(2),(3),(5) 1,010 0,51
(1),(2),(3),(5) 1,0100,50 j
(1),(2),(3),(5) 1,0100,53
(1),(2),(3),(5) 1,0100,55
(1),(2),(3),(5) 100,54
(D,(2),(3),(5) 2,0100,53
(D,(2),(3),(5) 1,8100,79
(1),(2),(3),(5) 1,0100,59 b
(1),(2),(3),(5) 1,810 0,58
(1),(2),(3),(5) 9,5100,25 g
(1),(2),(3),(5) 12,0 100,29 g
(1),(2),(3),(5) 30,0 100,39 g
(D,(2),(3),(5) 1,010 0,61 b
(1)>(2),(3),(5 ) 1,0100,80 a
(1),(2),(3),(5) 1,0100,64
(1),(2),(3),(5) 19,0 100,66 g
(1),(2),(3),(5) 25,0 100,75 g
(1),(2),(3),(5) 1,0100,523157GASLIQUEFEITO COMBURENTE ,N.S.A.
2?F1010BUTADIENO-1,2 ,ESTABILIZADO ou
1010BUTAD1ENO-1 ,3,ESTABILIZADO
1010MISTURA DEBUTADIENO-1,3 EDE
HIDROCARBONETOS ESTABILIZADOS
1011BUTANO
1012BUTILENO EMMISTURA ou
1012BUTILENO-1 ou
1012CIS-BUTILENO-1 ou
1012TRANS-BUTILENO-2
1027CICLOPROPANO
10301,1-DIFLUORETANO
RANTER152A )(GASREFRIGE­
1032DIMETILAMINA ANIDRA
1033ÉTERMETÍLICO
1035ETANO
1036ETILAMINA
1037CLORETO DEETILO
1039ÉTERMETILETÍLICO
1041ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA ,contendo mais
de9%deóxidodeetileno,masnãomaisde
87%
1055ISOBUTILENO
')Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].

(*)Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].86 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2250Embalagem Ensaio Enchimento
(cont.)
Pressãodeensaio
N?Tipode
recipiente
eNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoPres­
crições
parti­
cularesgrupoTaxade
enchimento
máxima
kg/l,MPa
ou
%dovol.Período
(anos) (Mar­
ginal
2211)Pressão
deenchi­
mentoXMPa0)
1060METILACETILENO EPROPADIENO EM
MISTURA ESTABILIZADA1,2),(3),(5) 29F
(cont.)
2,3,(5) (PROPADIENO contendo 1%à4%demetil­
acetileno )
MISTURA PI
MISTURA P2
1061METILAMINA ANIDRA
1063CLORETO DEMETILO (GASREFRIGE­
RANTER40)c,f,j
c,f
c,f
c,f
b
a
f
b
a,f
a,f
f
a,f,g
a
g1077PROPILENO
1081TETRAFLUORETILENO ESTABILIZADO
1083TRIMETILAMINA ANIDRA
1085BROMETO DEVINILOESTABILIZADO
1086CLORETO DEVINILOESTABILIZADO
1087ÉTERMETILVINÍLICO ESTABILIZADO
1860FLUORETO DEVINILO ESTABILIZADO
1912CLORETO DEMETILO ECLORETO DE
METILENO EMMISTURA
19591,1-DIFLUORETILENO (GASREFRIGE­
RANTER1132a )10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
102,2
3,0
2.4
1,3
1,7
3,0
20,0
1,0
1,0
1,2
1,0
25,0
1.7
25,0
1,0
2.5
3,5
1,0
2,2
1,0
1,0
3,0
30,0
1,0
1,0
2,0
1,0
4.80,50
0,49
0,47
0,58
0,81
0,43
0,5MPa
0,56
1,37
0,81
0,67
0,64
0,81
0,77
0,49
0,42
0,75
0,53
0,50
1,19
0,57
0,57
0,36
0,99
0,63
0,75
0,98
0,78(D,(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(D,(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(D,(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )1969ISOBUTANO
1978PROPANO
20351,1,1-TRIFLUORETANO (GÁSREFRIGE­
RANTER143a)
20442,2-DIMETILPROP ANO
2200PROPADIENO ESTABILIZADO f
c,f2419BROMOTRIFLUORETILENO
2452ETILACETILENO ESTABILIZADO
2453FLUORETO DEETILO (GASREFRIGE­
RANTER161)
2454FLUORETO DEMETILO (GÁSREFRIGE­
RANTER41)
25171-CLORO 1,1-DIFLUORETANO (GÁS
REFRIGERANTE R142b)
2601CICLOBUTANO
3153ÉTERPERFLUORO(METILVINÍLICO )
3154ÉTERPERFLUORO(ETILVINÍLICO )
3252DIFLUOROMETANO (GÁSREFRIGE­
RANTER32)
1965HIDROCARBONETOS GASOSOS EMMIS­
TURALIQUEFEITA ,N.S.A.
MISTURA A
MISTURA A0
MISTURA A1
MISTURA B
MISTURA C1,0
1,5
2,0
2,5
3,00,50
0,47
0,46
0,43
0,4210
10
10
10
10
10
10
5
5(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5
(1)>(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5 .
(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5
(1),(2),(3),(5m,n
n
a
a
a2?T3161GÁSLIQUEFEITO INFLAMAVEL ,N.S.A.
1062BROMETO DEMETILO
1581BROMETO DEMETILO ECLOROPI­
CRINAEMMISTURA
1582CLORETO DEMETILO ECLOROPI­
CRINAEMMISTURA1,0
1,0
1,71,51
1,51
0,81 5

PT 87 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
2250
(cont.)Embalagem Ensaio Enchimento
Pressãodeensaio Tipode
recipiente N?
e
grupoNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoPres­
crições
parti­
cularesTaxade
enchimento
máxima
kg/l,MPa
ou
%dovol.Período
(anos) (Mar­
ginal
2211)Pressão
deenchi­
mentoXMPa(')
5,0 2?T
(cont.)
2?TF2191FLUORETO DESULFURILO
1967GÁSINSECTICIDA TÓXICO ,N.S.A.
3162GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,N.S.A.
1026CIANOGÉNIO
1040ÓXIDODEETILENO ouÓXIDODEETI­
LENOCOMAZOTOatéumapressãototal
de1MPa(10bar)a50°C
1053SULFURETO DEHIDROGÉNIO
1064MERCAPTANO METÍLICO(1),(2),(3),(5 )
(l)i(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
1082TRIFLUORCLOROETILENO ESTABILI­
ZADO (GÁSREFRIGERANTE R1113)(D,(2),(3),(5 )
(D,(5)5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
510,0
1,5
5.5
1,0
1,9
4,2
25,0
22,5
25,0
3,1
2.6
2,0
2,82188ARSINO
2192GERMANO (2)
2199FOSFINA (2)
2202SELENIETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
2204SULFURETO DECARBONILO
2676ESTIBINA
3300ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA commaisde87%
deóxidodeetileno1,10 k
n
n
0,70 k
0,78 f
0,67 k
0,78 k
1,13 f,k
1,10 e,1
1,02 e,g,1
0,30 e,g,1
0,51 e,g,1
1,60 e,1
0,84 k
1,2 e,1
0,73 f
n
0,53 b
1,25 a
1,54 a
0,30 a,g
0,56 a,g
0,67 a,g
0,74 a,g
1,10 e,1
1,23 e,1
1,23
1,03 e,f,1
1,19
1,3 e,g,1
1,0 e,1
2,70 a,e,1
2,25 a3160GÁSLIQUEFEITO TÓXICO INFLAMÁ­
VEL,N.S.A.
2?TC1005AMONÍACO ANIDRO
1017CLORO
1048BROMETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
1050CLORETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO(1),(5)
(D,(5)
(D,(5)
(1),(5)
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(5)
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1)»(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1),(2),(3),(5 )
(1).(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(5)
(1),(3),(5 )
(1)>(2),(3),(5 )
(1)>(5)
(1)>(2),(3),(5 )
(1),(5)
(1),(5)
(1),(5)
(1),(2),(3),(5 )1069CLORETO DENITROSILO
1076FOSGÉNIO
1079DIÓXIDO DEENXOFRE3,3
2,2
6,0
10,0
12,0
15,0
20,0
1.3
2,0
1.4
2,0
1,0
20,0
2,0
1,0
2,310
5
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
31589CLORETO DECIANOGENIO ESTABILI­
ZADO
1741TRICLORETO DEBORO
2194HEXAFLUORETO DESELÉNIO
2195HEXAFLUORETO DETELÚRIO
2196HEXAFLUORETO DETUNGSTÉNIO
2197IODETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO
(')Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].
(2)Considerado comoumgáspirofórico .

88 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
£250
cont.)| Embalagem Ensaio Enchimento
N?
eNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoTipode
recipientePressãodeensaio
Período
(anos)
0)Taxade
enchimento
máximaPres­
crições
parti­
cularesgrupo
(Mar­
ginal
2211)Pressão
deenchi­
mentoXMPakg/l,MPa
ou
%dovol.
2?TC2418TETRAFLUORETO DEENXOFRE d),(5) 3,0 30,91 e,l
(cont.)2420HEXAFLUORACETONA (D,(2),(3),(5) 2,2 31,08
3057CLORETO DETRIFLUORACETILO (1),(2),(3),(5) 1,731,15
3308GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.(1),(2),(3),(5) 3 n
2?TO3083FLUORETO DEPERCLORILO (1),(2),(3),(5) 3,3 5 1,21 e,k,l
3307GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,COMBU­
RENTE,N.S.A.(D,(2),(3),(5) 5 n
2?TFC2189
2534DICLOROSSILANO
METILCLOROSSILANO(D,(2),(3),(5)
(1),(2),(3),(5)1,0 3
30,90
i
3309GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,INFLAMÁ­
VEL,CORROSIVO ,N.S.A.(1),(2),(3),(5) 3 n
2?TOC1067TETRÓXIDO DEDIAZOTO (DIÓXIDO
DEAZOTO )(D,(3),(5) 1,031,30 e,1
1749TRIFLUORETO DECLORO (D,(2),(3),(5) 3,0 31,40 a
1975MONÓXIDO DEAZOTOETETRÓXIDO
DEDIAZOTO EMMISTURA (MONÓ­
XIDODEAZOTOEDIÓXIDO DEAZOTO
EMMISTURA )(D,(2),(3),(5) 3 e,j,1
2548PENTAFLUORETO DECLORO (D,(5) 1,3 31,49 a,e,1
2901CLORETO DEBROMO (D,(2),(3),(5) 1,0 3 1,5 a
3310GÁSLIQUEFEITO TÓXICO COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.(D,(2),(3),(5) 3 n
3?A1913NÉONLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
1951ÁRGONLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
1963HÉLIOLÍQUIDOREFRIGERADO (4). 1,3 10 98%
1970CRÍPTON LÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
1977AZOTOLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
2187DIÓXIDO DECARBONO LÍQUIDO
REFRIGERADO(4) 1,3 1098%
2591XÉNONLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
3136TRIFLUOROMETANO LÍQUIDO REFRI­
GERADO(4) 1,3 1098%
3158GÁSLÍQUIDOREFRIGERADO ,N.S.A. (4) 1,3 10 98% n
3?O1003ARLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1098%
1073OXIGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 10 98%
2201PROTÓXIDO DEAZOTO LÍQUIDO
REFRIGERADO(4) 1,3 1098%
3311GÁSLÍQUIDO REFRIGERADO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.(4) 1,3 10 98% n
í1)Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)J.

15.9.97 PT 89 JornalOficialdasComunidades Europeias
2250
(cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação
Denominação damatériaoudoobjectoEmbalagem Ensaio Enchimento
Pres­
crições
parti­
cularesTipode
recipiente
(Mar­
ginal
2211)Pressãodeensaio
Período
(anos)
0)Taxade
enchimento
máxima
kg/l,MPa
ou
%dovol.i
Pressão
deenchi­
mentoXMPa
3?F1038ETILENOLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 10 95%
1961ETANOLÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 10 95%
1966HIDROGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO (4) 1,3 1095%
1972METANO LÍQUIDO REFRIGERADO ou (4) 1,3 1095%
GÁSNATURAL (dealtoteoremmetano) \
LÍQUIDOREFRIGERADO
3138ETILENO ,ACETILENO EPROPILENO EM (4) 1,3 10 95% c
MISTURA LÍQUIDAREFRIGERADA ,con­
tendo71,5%pelomenosdeetileno,22,5%
nomáximodeacetileno e6%nomáximode
propileno
3312GÁSLÍQUIDO REFRIGERADO ,INFLA­ (4) 1,3 10 95% n
MÁVEL,N.S.A.
I
4?A2073AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSA de
densidade inferiora0,880a15°C
[contendomaisde35%masnãomaisde40%
deamoniaco ] (D,(2),(3),(5) 1,0100,80
[contendomaisde40%masnãomaisde50% I
deamoníaco ] (1),(2),(3),(5) 1,2100,77
4?F1001ACETILENO DISSOLVIDO (1),(5) 6,05 c,h,i
4?TC3318AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSA de(D,(2),(3),(5) 10 j
densidade inferiora0,880a15°C,contendo I I I I
maisde50%deamoníaco
|
0)Nãoseaplicaaosrecipientes dematerialcompósito [vermarginal2217(2)].
CLASSE 3
LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
2300 (2)1?traço:Passaateraseguinteredacção :
«—sãolíquidosdeacordocomomarginal2000(6),».
Modificar otextoactualdo29traçocomosegue:
«—têm,a50°C,umatensãodevaporde,nomáximo,300kPa(3bar)enãosãocompletamente gasosos
a20°Ceàpressãonormalde101,3kPa;e».
(6)Modificar comosegue:
«(6)Asmatériaslíquidasmuitotóxicasàinalação,inflamáveis ,quetenhamumpontodeinflamação
inferiora23°C,sãomatériasdaclasse6.1(marginal2601,1?a10?)».
2301 2?a)Modificar arubrica1280comosegue:«1280óxidodepropileno».
3?b)Matériashalogenadas :
Narubrica1126,suprimiroitálicodosinónimo .
Éteres :
Narubrica2384,develer-se«2384éterdi-n-propílico ».
Cetonas :
Suprimirarubrica1251.

90 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2301 5?a)b)ec)Inserirapós«1139soluçãoderevestimento »otextoseguinte :
«(incluindoostratamentos desuperfícieourevestimentos utilizadosnaindústriaoupara
outrosfins,taiscomosub-capaparacarroçarias deveículos,revestimento paratamborese
barris).»
Nota1aotítuloB:develer-se:
«Nota1:Asmatériaslíquidasmuitotóxicasàinalaçãocomumpontodeinflamação inferiora23°C(ver
marginal2601,1?a10?)easmatériastóxicascomumpontodeinflamação igualousuperiora23°Csão
matériasdaclasse6.1.»
Nofimdanota2aotítuloB:develer-se«vermarginal2600(3)».
Nofimdanota3aotítuloC:develer-se«vermarginal2800(3)».
22?Anotadeveler-secomosegue:
«Nota:1032dimetilamina anidra,1036etilamina ,1061metilamina anidrae1083trimetilamina anidra
sãomatériasdaclasse2(vermarginal2201,2?F)»
31?c)Matériashalogenadas :suprimirarubrica2711.
Álcoois :suprimirarubrica2686.
Aldeídos :suprimirarubrica1199.
Cetonas :suprimirarubrica2310.
Esteres :develer-se,nasrubricas1914e2348:«1914propionatos debutilo»e«2348acrilatosde
butilo,estabilizados ».
Suprimirarubrica2708.
Matériasazotadas :suprimirarubrica2906.
Outrasmatérias ...:
Depoisde:«1139soluçãoderevestimento »inserirotextoseguinte :«(incluindoostratamentos
desuperfícieourevestimentos utilizadosnaindústriaouparaoutrosfins,taiscomosub-capa
paracarroçarias deveículos,revestimentos paratambores ebarris).»
32?c)Acrescentar :«2310pentanodiona-2 ,4».
F.Modificar asecção«F.»comosegue:
«F.Matériasepreparações utilizadascomopesticidas ,compontodeinflamação inferiora23°C»
Nota:1.Asmatériasepreparações utilizadascomopesticidas ,líquidas,inflamáveis ,quesejammuito
tóxicas,tóxicasouapresentem umgraumenordetoxicidade ,ecujopontodeinflamação seja
de23°Cousuperior,sãomatériasdaclasse6.1(vermarginal2601,71?a73?).
2.Oquadroquefiguranosnúmerosdeenumeração 71?a73?domarginal2601dáumalistados
pesticidascorrentes eremeteparaosnúmerosdeidentificação afectadoàsdenominações
correspondentes aogrupoquímicogenérico (porexemplo,pesticidaorganofosforado )aoqual
pertenceopesticidaemquestão .Adesignação utilizadaparaotransporte dopesticidadeve
comportar adenominação apropriada emfunçãodoingrediente activo,doestadofísicodo
pesticidaedequalquerriscosubsidiário queestesejasusceptível deapresentar ,completada
pelaindicaçãodoingrediente activo.
3.Asmatériasepreparações utilizadascomopesticidasenumeradas no41?devemserclassificadas
nasalíneasa)oub)deacordocomoseupontodeebuliçãoeoseugraudetoxicidade .A
classificação em«muitotóxico»,«tóxico»e«apresentando umgraumenordetoxicidade »de
todasassubstâncias activasedassuaspreparações utilizadascomopesticidasfaz-sedeacordo
comomarginal2600(3).

15.9.97 PTJ JornalOficialdasComunidades Europeias 91
2301 41?Pesticidaslíquidos,inflamáveis ,tóxicos,comumpontodeinflamação inferiora23°C
(cont.)
Nestenúmerodeenumeração ,asmatériasepreparações utilizadas comopesticidas ,abaixo
enumeradas ,devemserclassificadas nasalíneasa)oub)comosegue:
a)matériasepreparações cujopontodeebuliçãoouiníciodeebuliçãonãoultrapasse 35°Ce/ou
sejammuitotóxicas;
b)matériasepreparações cujopontodeebuliçãoouiníciodeebuliçãoultrapasse 35°Csejamtóxicas
ouapresentem umgraumenordetoxicidade .
2758carbamato pesticidalíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2760pesticidaarsenicallíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2762pesticidaorganoclorado líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2764triazinapesticidalíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2766pesticidaderadicalfenoxilíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora
23°C,
2768fenilureiapesticidalíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2770pesticidabenzóicolíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2772ditiocarbamato pesticidalíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2774pesticidaftalimídico líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2776pesticidacúpricolíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2778pesticidamercuriallíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2780nitrofenolsubstituído pesticidalíquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora
23°C,
2782pesticidabipiridílico líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
2784pesticidaorganofosforado líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora
23°C,
2787pesticidaorganoestânico líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
3024pesticidacumarínico líquido,inflamável ,tóxico,compontodeinflamação inferiora23°C,
3021pesticidalíquido,inflamável ,tóxico,n.s.a.,compontodeinflamação inferiora23°C,
Suprimirosnúmeros42?a57?.
61?c)Rubrica3256:acrescentar nofinal«(incluindometalfundidoesalfundido)».
Acrescentar umanotacomosegue:
«Nota:Oslíquidostransportados aquente,n.s.a.(incluindoosmetaisfundidosesaisfundidos )
aumatemperatura igualousuperiora100°Ce,paraasmatériascomumpontode
inflamação ,aumatemperatura inferioraorespectivopontodeinflamação ,denúmerode
identificação 3257,sãomatériasdaclasse9vermarginal2901,20?c).»
71?Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,porlimpar,
quetenhamcontidomatériasdestaclasse,nãoestãosubmetidos àsprescrições desta
Directiva ,setiveremsidotomadasasmedidasapropriadas paracompensar eventuaisriscos.
Osriscossãocompensados setiveremsidotomadasmedidasparaeliminarosperigos
inerentes àsclasses1a9.»

92 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2301a Modificar oiníciocomosegue:
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,à
excepçãodasprevistasnoparágrafo (7)abaixo:»
(1)Substituir «dos41?a57?»por«do41?».
Inserirumnovoparágrafo (2)comosegue:
«(2)Asmatériasclassificadas emb)ouc)dos2?a5?,21?a26?,31?a34?e41?,contidasemembalagens
interioresmetálicasoudeplásticoetransportadas emplacascomcoberturaretráctilouextensível ,
funcionando comoembalagens exteriores ,deacordocomasdisposições seguintes :
a)asmatériasclassificadas emb)decadanúmero,àexcepçãodo5?b)edasbebidasalcoólicasdo3?b),
até1litroporembalagem interiormetálicaou500mlporembalagem interiordeplástico,eaté
12litrosporvolume;
b)asbebidasalcoólicasdo3?b)até1litroporembalagem interiormetálicaou500mlporembalagem
interiordeplástico ;
c)asmatériasclassificada em5?b),atéumlitroporembalagem interiormetálicaou500mlpor
embalagem interiordeplástico,eaté20litrosporvolume;
d)asmatériasclassificadas emc)decadanúmeroaté5litrosporembalagem interior .
Amassatotaldecadavolumenãodeveemqualquercasoultrapassar 20kg.
Devemserrespeitadas as"Condições geraisdeembalagem "domarginal3500(1),(2)e(5)a(7).
Nota:Paraasmisturashomogéneas contendoágua,asquantidades citadasrespeitamapenasàsmatérias
dapresenteclassecontidasnestasmisturas.»
Oparágrafo (2)passaaser(3).
Substituir oactualparágrafo (3)pelosnovosparágrafos seguintes :
«(4)Ocarburante contidonosreservatórios deumveículoqueefectueumaoperaçãodetransporte e
quesirvaparaasuapropulsão ouparaofuncionamento dequalquerdosseusequipamentos ,sobreserva
dascondiçõesindicadasnoparágrafo (6)abaixo.
(5)Ocarburante contidonosreservatórios dosveículosoudeoutrosmeiosdetransporte (comopor
exemplobarcos)quesejamtransportados comocarga,semprequesejadestinado àsuapropulsão ouao
funcionamento deumdosseusequipamentos .Astorneirasqueseencontrem entreomotorouos
equipamentos eoreservatório devemestarfechadasduranteotransporte ,salvoseforindispensável que
estesequipamentos continuem afuncionar .Seforocaso,osveículosououtrosmeiosdetransporte devem
sercarregados depéeestargarantidos contraqualquerqueda.
(6)Ocarburante mencionado noparágrafo (4)anteriorpodesertransportado emreservatórios de
carburante fixos,directamente ligadosaomotore/ouaoequipamento auxiliardoveículo,queestejamde
acordocomasprescrições técnicas (namedidaemqueestasrespeitemaosreservatórios decarburante )
doRegulamento CEEn?34(])modificado oudaDirectiva70/221/CEE(2),oupodesertransportado em
recipientes paracarburante portáteis (comporexemplojerricanes ).Acapacidade totaldosreservatórios
fixosnãodeveexceder1500litrosporunidadedetransporte eadosreservatórios montadosnumreboque
nãodeveexceder500litros.Aquantidade totaltransportada emrecipientes paracarburante portáteisnão
deveultrapassar 60litrosporunidadedetransporte .Esteslimitesnãoseaplicamaosveículosutilizados
pelosserviçosdeurgência .
0)Regulamento n?34(Prescrições uniformes relativasàhomologação dosveículosnoquerespeitaàprevenção dos
riscosdeincêndio )(naformaemendada maisrecente)emanexoaoAcordorelativoàadopçãodecondições
uniformes dehomologação dosequipamentos eacessórios deveículos ,feitoemGenebraa20deMarçode1958,
modificado .
(2)Directiva70/221/CEEdoConselhodaUniãoEuropeia ,de20deMarçode1970,respeitante àaproximação das
legislações dosEstadosMembrosrelativasaosreservatórios decarburante líquidoeaosdispositivos deprotecção
traseiradosveículosamotoredosseusreboques ,publicada noJornalOficialdasComunidades Europeias L76
de6.4.1970.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 93
2301a (7)Paraotransporte deacordocomosparágrafos (1)e(2)anteriores ,adesignação damercadoria no
(cont.)documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2314eincluira
expressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla"UN".»
2304 (1)a)eb)(2)b)Substituir areferênciaaos«marginais 2215(1)e2216»por«marginais2215a2217»
2305 c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
2306 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
(2)Substituir «41?a579»por«41?».
2307 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
Nanota,nofinaldotextoentreparêntesis ,substituir «3560»por«3561».
(2)Acrescentar :«OsGRGdotipo31HZ2devemsercheiosapelomenos80%dacapacidade do
invólucro exterior.»
2308 (3)Substituir «41?a57?»por«41?».
2311 (7)Suprimir .
Osparágrafos (8)e(9)passamaser(7)e(8)respectivamente .
(8)(antigo):suprimir «2001(7)».
2312 (3)Substituir «41?a57?»por«41?».
(6)Suprimir .
Oparágrafo (7)passaaser(6).
2314 (1)Substituiro4?sub-parágrafo pelotextoseguinte :
«Paraotransporte dematériasepreparações utilizadascomopesticidasdo41?,adesignação damercadoria
deveincluiraindicaçãodooudosingredientes activosemconformidade comanomenclatura aprovada
pelaISOoucomoquadrodomarginal2601,71?a73?,ouonomequímicodooudosingredientes activos,
porexemplo"2784pesticidaorganofosforado líquido,inflamável ,tóxico(Dimefos )3,41?b),ADR"».
Acrescentar afraseseguintenofinaldoparágrafo :
«Sempreque,porderrogação aomarginal 10500(2),asinalização deumveículo-cisterna de
compartimentos múltiplostransportando matériasdiferentesforefectuadadeacordocomomarginal31500
(2),odocumento detransporte deveconterumamençãoprecisando qualamatériacontidaemcada
compartimento .»
Suprimiranotadepédepágina2existente .
2325 esecçãoD:Suprimir .
Renumerar como2323—2399.

94 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
2400 (2)Modificar aprimeirafrasecomosegue:
«Otítulodaclasse4.1cobreasmatériaseobjectosquenãosejamlíquidossegundoomarginal2000(6)
ouquesejamlíquidosauto-reactivos .»
Nota:1.Substituir «verapêndiceA.l,marginal3104(2)g)»por«verManualdeEnsaioseCritérios,
IIParte,parágrafo20.4.2g)».
3.Substituir aúltimafrasepor:«Ascondiçõesnecessárias paraadeterminação destatemperatura
figuramnoManualdeEnsaioseCritérios ,IIParte,capítulo20esecção28.4.»
(4),(5),(6),(8)e(9):
Emvezde«deacordocomoApêndiceA.3,marginais 3320e3321»,develer-se«deacordocomoManual
deEnsaioseCritérios ,IIIParte,secção33.2.1».
13e15:
Substituir areferência a«oapêndiceA.l,marginal3104»porumareferência ao«ManualdeEnsaiose
Critérios ,IIParte».
(14)Substituir «verapêndiceA.l,marginal3104(2)a)»por«verManualdeEnsaioseCritérios,
IIParte,parágrafo 20.4.2a)».
(18)Substituir «OP2AouOP2B»por«OP2».
(20)Modificar aúltimafrasedosegundoparágrafocomosegue:«Asprescrições relativasàdeterminação
daTDAAfiguramnoManualdeensaiosedecritérios,IIParte,capítulo20esecção28.4.»
2401 2?c)Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Sãoaplicáveis condiçõesparticulares deembalagem a1331fósforos"nãodesegurança "ver
marginal2407(4).»
3?Acrescentar anovarubricaseguinte :
«b)3270membranas filtrantesdenitrocelulose
Nota:1.Oteordeazotodanitrocelulose nãodeveultrapassar 11,5%.Cadafolhademembrana
filtrantedenitrocelulose deveserembaladaentreduasfolhasdepapeldelustro.Aproporção
depapeldelustrointercalarentreasmembranas nãodeveserinferiora65%(massa).O
empilhamento membranas/papelnãodevepodertransmitirumadetonação aosersubmetido
aosensaiosdoManualdeEnsaioseCritériosPrimeiraparte,sériedeensaios1a).
2.3270membranas filtrantesdenitrocelulose devemserembaladas emrecipientes construídos
deformaaimpedirqualquerexplosãodevidaaoaumentodapressãointerna.»
4?c)Substituir «100°C»por«61°C».
11?c)Anotaactualpassaaseranota2eacrescentar anovanota1seguinte :
«Nota:1.1350enxofrenãoestásubmetido àsprescrições destaDirectiva :
a)semprequefortransportado emquantidades inferiores a400kgporvolume,ou
b)semprequeseapresentar sobumaformaparticular (porexemplo :pérola,grânulos,
pastilhasoupalhetas).»
13?b)Acrescentar anota1seguinte :
«Nota:1.Oferrocério (pedrasdeisqueiro)estabilizado contraacorrosão ,comumteordeferrode
10%,nãoestásubmetido àsprescrições destaDirectiva.»
Asnotas1e2passamasernotas2e3.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 95
2401 Sobotítulo«C.Matériasexplosivas emestadonãoexplosivo»,inserirumanovanota2comosegue:
(cont.)
«Nota:2.Anitroglicerina emmisturacommaisde2%mas,nomáximo10%(massa)denitroglicerina
dessensibilizada ,queéafectadaaonúmerodeidentificação 3319dasRecomendações daONU
relativasaotransporte demercadorias perigosas ,sóéadmitidaaotransporte comomatéria
daclasse4.1sesatisfizeràsprescrições daautoridade competente (vertambémmarginal2101,
4?,númerodeidentificação 0143).»
Anota2passaasernota3.
Modificar osnúmeros21?e22?comosegue:
«21?Matériasexplosivas humedecidas
a)1.Asmatériasexplosivas humedecidas seguintes :
Textoexistentedoa),comsupressão daúltimarubrica"2852sulfuretodedipicrilo
humedecido ".
Acrescentar anovarubricaseguinte :"33172-amino-4,6-dinitrofenol humedecido com,pelo
menos,20%(massa)deágua".
2.Asmatériasexplosivas humedecidas seguintes,nacondiçãodeseremtransportadas em
quantidades quenãoultrapassem 500gporvolume;
0154trinitrofenol (ácidopícrico)humedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraotrinitrofenol humedecido com,pelomenos,30%(massa)deáguaver1.acima.
0155trinitroclorobenzeno (cloretodepicrilo)humedecido com,pelomenos,10%(massa)de
água.
0209trinitrotolueno (trotil,TNT)humedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraotrinitrotolueno humedecido com,pelomenos,30%(massa)deáguaver1.acima.
0214trinitrobenzeno humedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraotrinitrobenzeno humedecido com,pelomenos,30%(massa)deáguaver
1.acima.
0215ácidotrinitrobenzóico humedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraoácidotrinitrobenzóico humedecido com,pelomenos,30%(massa)deáguaver
1.acima.
2852sulfuretodedipicrilohumedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
3.Amatériaexplosivahumedecida seguinte,nacondiçãodesertransportada emquantidades
quenãoultrapassem 11,5kgporvolume :
0220nitratodeureiahumedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraonitratodeureiahumedecido com,pelomenos,20%(massa)deáguaver
1.acima.
Nota:1.Asmatériasexplosivas enumeradas ema)1.cujoteordeáguaéinferioraosvaloreslimites
indicadossãomatériasdaclasse1(vermarginal2101,4?),masalgumasdestasmatériaspodem
sertransportadas nascondiçõesdaclasse4.1secumprirem ascondiçõesdea)2oua)3.
2.Osulfuretodedipicrilohumedecido commenosde10%(massa)deáguaéumamatériada
classe1,númerodeidentificação 0401(vermarginal2101,4?).
3.Asmatériasexplosivas comosnúmerosdeidentificação 0154,0155,0209,0214e0215,em
quantidades superiores a500gporvolume,e0220,emquantidades superiores a11,5kgpor
volume,sópodemsertransportadas nascondiçõesdaclasse1.
4.Textodanota2actual .
5.Textodanota3actual,commodificação danotadepédepágina0)quedeveler-secomo
segue:"0)VerManualdeEnsaioseCritérios ,apêndice 1."

96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2401 22?Matériasexplosivas humedecidas ,tóxicas
(cont.)^^Asmatériasexplosivashumedecidas ,tóxicas,seguintes :
(Textodoa)actual).
2.Amatériaexplosivahumedecida ,tóxica,seguinte,nacondiçãodesertransportada em
quantidades quenãoultrapassem 500gporvolume :
0234dinitro-o-cresato desódiohumedecido com,pelomenos,10%(massa)deágua.
Nota:Paraodinitro-o-cresato desódiohumedecido com,pelomenos,15%(massa)deágua
ver1.acima.
Nota:1.Asmatériasexplosivas enumeradas ema)1.cujoteordeáguaéinferioraosvaloreslimites
indicadossãomatériasdaclasse1(vermarginal2101,4?e269).Noentantoodinitro-o-cresato
desódiohumedecido commenosde15%deáguapodesertransportado nascondiçõesda
classe4.1seforemrespeitadas ascondiçõesdea)2.
2.0234dinitro-o-cresato desódiohumedecido commenosde15%(massa)deágua,emquantidades
superiores a500gporvolume,sópodesertransportado nascondiçõesdaclasse1.
3.Textodanota2actual.
4.Textodanota3actual,commodificação danotadepédepágina1quedeveler-secomsegue:
"0)VerManualdeEnsaioseCritérios ,apêndice 1."»
24?a)Substituir «a)»por«b)».
Nota1:Develer-se:
«2555nitrocelulose com,pelomenos,25%(massa)deágua,2556nitrocelulose com,pelomenos,
25%(massa)deálcoolou2557...»(restantetextosemmodificação )
Inseriranovanota2seguinte :
«Nota:2.Nocasode2557nitrocelulose emmisturacomumteordeazotoquenãoultrapasse
12,6%(reportado àmatériaseca),comousemplastificante ,comousempigmento ,a
preparação devesertalquesemantenhahomogénea equenãohajaseparaçãodasfases
nodecursodotransporte .Nãoestãosubmetidas aestaDirectivaaspreparações quenão
manifestem propriedades perigosasquandosãosubmetidas aensaiosparadeterminar a
suaaptidãoparadetonar,paradeflagrarouparaexplodirquandodoaquecimento sob
confinamento ,deacordocomosensaiosdasséries1a),2b)e2c)respectivamente
prescritosnaprimeirapartedoManualdeEnsaioseCritérios ,equenãotenhamum
comportamento dematériasinflamáveis quandosãosubmetida aoensaion?1doManual
deEnsaioseCritérios ,terceiraparte,secção33.2.1.4 (paraestesensaios,amatériaem
plaquetas deverá,senecessário ,sertriturada epeneiradaparaserreduzidaauma
granulometria inferiorouiguala1,25mm).»
Anota2passaasernota3.
26?c)Acrescentar :«32412-bromo-2-nitropropanodiol-l ,3».
Nota:2.Substituir «verapêndiceA.l,marginal3101(1)»por«verManualdeEnsaioseCritérios ,
IParte,secção12».
32?a46?SuprimirasletrasAeB,conformeocaso,nasreferências aosmétodosdeembalagem «OP2A»,
«OP7A»,«OP2B»,«OP5B»,«OP6B»e«OP7B».
34?Noquadro,acrescentar :
Matéria Concentração %Métododeembalagem
(vermarginal2405)
Azodicarbonamida preparação do
tipoC(3)<100 OP6

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 97
2401
(cont.)Acrescentar anotaseguinte :
«(3)Preparações deazodicarbonamida quesatisfazem oscritériosdoManualdeEnsaioseCritérios,
IIParte,parágrafo20.4.2c).»
36?Noquadro,acrescentar :
Matéria Concentração %Métododeembalagem
(vermarginal2405)
Azodicarbonamida preparação do
tipoD(l)<100 OP7
Acrescentar anotaseguinte :
«(])Preparações deazodicarbonamida quesatisfazem oscritériosdoManualdeEnsaioseCritérios,
IIParte,parágrafo20.4.2d).»
42?Depoisde«preparação dotipoB»,acrescentar «comregulaçãodetemperatura ».
44?Depoisde«azodicarbonamida ,preparação dotipoC»,acrescentar «comregulaçãodetemperatura ».
47?b)Acrescentar nofim:
Matéria ConcentraçãoMétodo
deembalagem
(vermar­
ginal2405)Temperatura de
regulação
(°C)Temperatura
crítica
(°C)
bis-(alilcarbonato )dedietilenoglicol >88 OP8 -10 0
+peroxidicarbonato dediisopropilo +
I<12
\
Suprimiranota«(')»depoisde«3237líquidoauto-reactivo dotipoE,comregulaçãodetemperatura ».
51?Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,porlimpar,
quetenhamcontidomatériasdestaclassenãoestãosubmetidas àsprescrições destaDirectiva
setiveremsidotomadasmedidasapropriadas paracompensar oseventuaisriscos.Osriscos
sãocompensados setiveremsidotomadasmedidasparaeliminarosriscosdasclasses1a9.»

98 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2401a Develer-secomosegue:
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,à
excepçãodasprevistasnoparágrafo (3)abaixo».
(1)Asmatériasdos1?a4?,6?e11?a14?transportadas deacordocomasdisposições seguintes :
(textodasalíneasa)eb)actuaiserestantetextodomarginal2401asemmodificação ).
(2)Asmatériasdos1?a4?,6?e11?a14?contidasemembalagens interioresmetálicasoudeplásticoe
transportadas emplacascomcoberturaretráctilouextensívelfuncionando comoembalagens exteriores ,
deacordocomasdisposições seguintes :
a)asmatériasclassificadas emb)decadanúmero :até500gporembalagem interioreaté12kgpor
volume;
b)asmatériasclassificadas emc)decadanúmero :até3kgporembalagem interior .
Amassabrutatotaldovolumenãodevenuncaultrapassar 20kg.
Devemserrespeitadas as«Condições geraisdeembalagem »domarginal3500(1)e(2),bemcomo(5)
a(7).
(3)Paraotransporte deacordocomosparágrafos (1)e(2)anteriores ,adesignação damercadoria no
documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2414eincluira
expressão «emquantidade limitada».Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedido dasigla«UN».
2404 (2)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
Inserirantesdaalíneaquecomeçapor«Quando2557...»,aalíneaseguinte :
«2557nitrocelulose emmisturacomumteordeazotoquenãoultrapasse 12,6%(reportado àmatéria
seca),comousemplastificante ,comousempigmento ,podeaindaserembalado emsacosdepapelde
acordocomomarginal3536,nacondiçãodequeestessacosconstituam umcarregamento completoou
quesejamcarregados empaletes.»
(3)a)Inseriraspalavras «quenãoo32412-bromo2-nitropropanodiol-1,3 »entre«matériasdo26?»e
«devemserembaladas ».
Acrescentar anovaalíneac)seguinte :
«c)32412-bromo2-nitropropanodiol-l,3 deveserembaladosegundoométododeembalagem OP6de
acordocomomarginal2405(1)ecomoquadro2.»
2405 Substituirtodasasreferências ao«apêndiceA.l,marginal3104(2)»alíneasa)ag)conforme ocasopor
referências ao«ManualdeEnsaioseCritérios ,IIParte,parágrafo20.4.2»alíneasa)ag)conformeocaso.
(1)Modificar comosegue:
«Asmatériasdos31?a50?devemserembaladas emconformidade comosmétodosdeembalagem OP1a
OP8doquadro2abaixo,segundoasindicações domarginal2401.Podeserutilizadoummétodode
embalagem correspondente aumvolume...(textoactualsemmodificação )...damatériaauto-reactiva
emcasodefuga.Asquantidades indicadasparacadamétododeembalagem representam omáximo
actualmente considerado comorazoável .
Podemserutilizadosostiposseguintesdeembalagem :
—ostamboresdeacordocomosmarginais 3520,3521,3523,3525ou3526;ou
—osierricanesdeacordocomosmarginais 3522ou3526;ou
—ascaixassegundoosmarginais 3527,3528,3529,3530,3531ou3532;ou

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 99
2405 —asembalagens compósitas comrecipienteinteriordeplásticodeacordocomomarginal3537,na
(cont.)condiçãodeque:
a)sejamsatisfeitasasprescrições doapêndiceA.5;
b)asembalagens metálicas (incluindo asembalagens interiores dasembalagens combinadas eas
embalagens exterioresdeembalagens combinadas oucompósitas )sejamutilizadasunicamente para
osmétodosdeembalagem OP7eOP8;e
c)nasembalagens combinadas ,osrecipientes devidrosejamutilizados apenascomoembalagens
interiorescontendonomáximo0,5litrosou0,5kgdematérias.»
(3)Suprimiraletra«A»nasreferências aosmétodosdeembalagem ,bemcomoasalternativas «ou
OP5B»,«ouOP6B»,«ouOP7B»,«ouOP8B»,«ouOP1BaOP4B».
Suprimirosquadros2(A)e2(B).
«Quadro2:QUANTIDADES MÁXIMAS POREMBALAGEM /VOLUME (a)PARAOSMÉTODOS DE
EMBALAGEM OP1AOP8
Métododeembalagem
Quantidade máximaOP1OP2(a)OP3OP4(a)OP5 OP6 OP7 OP8
Massamáxima (kg)paraasmatérias
sólidaseparaasembalagens combi­
nadas(líquidosesólidos)0,50,5/10 5 5/25 25 50 50200(b)
Capacidade máximaemlitrosparaos
líquidos (c)0,5— 5 — 30 60 60225(d)
(a)Seforemdadosdoisvalores,oprimeirodizrespeitoàmassalíquidamáximaporembalagem interior
eosegundoàmassaliquidamáximadovolumecompleto .
(b)60kgparaosjerricanes ,100kgparaascaixas.
(c)Oslíquidosviscososdevemserconsiderados comosólidosseforemcumpridos oscritériosdo
marginal3310paraaclassificação naclasse4.1,ousenãoforemlíquidosdeacordocomométodode
ensaioASTMD4359-90 .
(d)60litrosparaosjerricanes .»
2406 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
2407 (1)Afraseintrodutiva passaaseraseguinte :
«Asmatériasclassificadas emc)dos1?a17?,àexcepçãodo1331fósforos"nãodesegurança "do2?c),
devemserembaladas :»
c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
(2)Inserir:«àexcepção de1331fósforos"nãodesegurança "do2?c)»depoisde:«Asmatérias
classificadas emc)dos1?a17?».
(4)Acrescentar onovoparágrafo (4)seguinte :
«(4)1331fósforos"nãodesegurança "do2?c)devemsercuidadosamente embalados emquantidades
suficientemente pequenas ,emembalagens interiores decartão,demadeira,decontraplacado ,de
aglomerado demadeiraoudemetal,afimdeevitarqualqueracendimento acidentalemcondiçõesnormais
detransporte .Cadaembalagem interiornãodevecontermaisde700fósforos .Asembalagens interiores
devemserembaladas emtamboresdeaçodeacordocomomarginal3520oudealumíniodeacordocom
omarginal3521,emjerricanesdeaçodeacordocomomarginal3522,emtamboresdecontraplacado de
acordocomomarginal 3523,emcaixasdemadeiranaturaldeacordocomomarginal 3527,de
contraplacado deacordocomomarginal3528,deaglomerado demadeiradeacordocomomarginal3529,
decartãodeacordocomomarginal3530,deplásticodeacordocomomarginal3531,deaçooude
alumíniodeacordocomomarginal3532.Cadavolumenãodevepesarmaisde45kg,exceptosesetratar
decaixasdecartão,casoemquenãodevepesarmaisde27kg.»

100 |PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2411 (3)Substituir aspalavras «porrecipiente »por«porembalagem interior».
(5)Suprimir «2001(7)».
(6)Acrescentar nofim«vernoentantomarginal2407(4)».
2412 (5)Suprimir .Oactualparágrafo (6)passaaser(5).
2425 esecçãoD:Suprimir .
Modificar anumeração dosmarginais «2423-2429 ».
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS AINFLAMAÇÃO ESPONTÂNEA
2430 (4),(5),(6),(8)e(9)Substituir «segundooapêndiceA.3,marginais 3330a3333»por«segundoo
ManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,secção33.3».
(5)Acrescentar asnotasseguintes :
«Nota:1.Asmatériastransportadas emembalagens cujovolumenãoultrapasse 3m3sãoisentasda
classe4.2se,apósumensaioexecutado pormeiodeumaamostracúbicade10cmdelado,a
120°C,nãoforobservada ,durante24horas,nenhumainflamação espontânea nemaumento
datemperatura amaisde180°C.
2.Asmatériastransportadas emembalagens cujovolumenãoultrapasse 450litrossãoisentasda
classe4.2se,apósumensaioexecutado pormeiodeumaamostracúbicade10cmdelado,a
100°C,nãoforobservada ,durante24horas,nenhumainflamação espontânea nemaumento
datemperatura amaisde160°C.»
(6)b)Acrescentar asegundafraseseguinte :
«Asmatériascomumatemperatura deinflamação espontânea superiora50°Cparaumvolume
de450litronãodevemseratribuídas aogrupob).»
(9)Substituir «doscritériosdoparágrafo (6)»por«doscritériosdoparágrafo (5)».
2431 5?b)ec)Acrescentar «3313pigmentos orgânicossusceptíveis deauto-aquecimento».
12?Suprimiranotaada)eb).
13?b)Anotaactualpassaasernota1.
Acrescentar anovanota2seguinte :
«Nota:2.1931ditionitodezincoéumamatériadaclasse9vermarginal2901,32?c).»
14?Acrescentar (nofim):
«Nota:Ogrupodosmetaisalcalino-terrosos compreende oselementosmagnésio ,cálcio,estrôncioe
bário.»

15.9.97 [PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 101
2431 159Acrescentar (nofim):
ícont.)
«Nota:Ogrupodosmetaisalcalinoscompreende oselementoslítio,sódio,potássio,rubídioecésio.»
16?c)Acrescentar anovanota1seguinte :
«Nota:1.Nãoénecessário classificarnaclasse4.2omanebeestabilizado easpreparações de
manebeestabilizadas contraoauto-aquecimento ,sepudersercomprovado porensaios
queumvolumecúbicode1m3dematérianãoseinflamaespontaneamente equea
temperatura nocentrodaamostranãoultrapassa 200°Csemprequeumaamostraé
mantidaaumatemperatura depelomenos75°C±2°Cdurante24horas.»
Anotaactualpassaasernota2.
2433 «(3)Asmatériasdo31?a),àexcepçãodo2005difenilmagnésio ,edo32?podemaindaserembaladas
emembalagens combinadas deacordocomomarginal3538,comembalagens interioresdevidroque
fechemhermeticamente ,comumacapacidade de,nomáximo,1litro,asquaisserãoacondicionadas
individualmente emembalagens dechapacominterposição dematériasdeenchimento ,funcionando
comoembalagens intermédias .Asembalagens devidrodevemsercheiasapenasaté90%,nomáximo,da
suacapacidade .Comoembalagens exteriores sãoautorizadas :tamboresdeaçodetamposuperior
amovível ,deacordocomomarginal3520oudealumínio ,deacordocomomarginal3521,tamboresde
contraplacado ,deacordocomomarginal3523,tamboresdecartão,deacordocomomarginal3525,
caixasdeaçooudealumínio,deacordocomomarginal3532,oudemadeiranatural,deacordocomo
marginal3527,oudecontraplacado ,deacordocomomarginal3528,oudeaglomerado demadeira,de
acordocomomarginal3529,oudecartão,deacordocomomarginal3530.
Porderrogação aomarginal3538,podemaindaserutilizadas ,comoembalagens exteriores ,barricasde
madeiranatural,deacordocomomarginal3524.
Asembalagens combinadas devemestaremconformidade comumtipodeconstrução ensaiadoeaprovado
deacordocomoapêndiceA.5paraogrupodeembalagem I.
Cadavolumenãodevecontermaisde30litrosdematérias .»
2435 (1),(2),(3)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»norespeitante aos«jerricanesdeaçode
acordocomomarginal3522».
(3)Asactuaisalíneasb)ec)passamaserc)ed).
Acrescentar umanovaalíneab)comosegue:
«tamboresdeaçodetamposuperioramovível ,deacordocomomarginal3520,nacondiçãodeos
tamboresteremsidosubmetidos aumensaiodeestanquidade deacordocomomarginal3553,ou».
2436 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
(4)Passaaler-secomosegue:
«(4)3313pigmentos orgânicossusceptíveis deauto-aquecimento do5?b)podemaindaserembalados :
a)emsacosdepapelmultifolha ,resistente àágua(5M2),deacordocomomarginal3536,
b)emsacosdetecidodematériaplástica,estanques aospulverulentos (5H2),deacordocomo
marginal3534,
c)emGRGflexíveisdeacordocomomarginal3623,àexcepçãodostipos13H1,13L1e13M1.
Asembalagens eosGRGcitadosema),b)ec)sópoderãosertransportados comocarregamento completo
ouacondicionados empaletes.»

102 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2437 (1)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»norespeitante aos«jerricanesdeaçodeacordo
comomarginal3522».
(3)b)Passaaler-secomosegue:
«b)sacosdematériatêxtilestanquesaospulverulentos (5L2)deacordocomomarginal3533,sacosde
tecidodematériaplásticaestanquesaospulverulentos (5H2),deacordocomomarginal3534,sacos
defilmedematériaplástica (5H4),deacordocomomarginal3535,ousacosdepapelmultifolha ,
resistente àágua(5M2),deacordocomomarginal3536.»
2441 (5)Suprimir «2001(7)».
2442 (6)Suprimir .Oparágrafo (7)passaaser(6).
(7)quepassouaser(6)Suprimir «cobertodeágua».
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE,EMCONTACTO COMAÁGUA,LIBERTAM GASESINFLAMÁVEIS
2470 (1)Iniciaromarginal2470(1)por:«Deentreasmatériaseobjectosabrangidos ...»
Iniciaranotapor:«Paraasquantidades dematériaseobjectosenumerados ...»
(2)Inseriraspalavras«eobjectos »depoisde«matérias».
(3)Acrescentar umanovasecção«C»,comosegue:
«C.Objectoscontendomatériasque,emcontactocomaágua,libertamgasesinflamáveis .»
Oactualtítulo«C»passaaser«D».
Substituir (duasvezes)adesignação «Asmatériasdaclasse4.3»por«Asmatériaseobjectosdaclasse
4.3».
(4),(5),(6),(8)e(9)Substituir «deacordocomoapêndiceA.3,marginais3340e3341»por«deacordo
comoManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,secção33.4».
2471 NotítuloB,nota1enota2,develer-se«Ogrupodemetais...»emvezde«Otermometais...»
11?Acrescentar umanovanota4comosegue:
«Nota:4.3292acumuladores desódioou3292elementos deacumuladores desódiosãoobjectos
do31?b).»
13?b)ec)Modificar arubrica3170parapassaraler-se:
«3170subprodutos dofabricodoalumínioou
3170subprodutos darefusãodoalumínio »
20?c)Nofimdanota,develer-se«2471a(1)c)».
InserirumanovaSecção«C»,comosegue:
«C.Objectoscontendomatériasque,emcontactocomaágua,libertamgasesinflamáveis
Nota:Sãoaplicáveisaestesobjectosprescrições particulares deembalagem [vermarginal2473(5)].

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 103
2471 31?b)3292acumuladores desódioou
3292elementos deacumulador desódio (cont.)
Nota:1.Osacumuladores ouelementos deacumulador nãodevemconternenhuma matériadesta
Directiva ,àexcepçãodosódio,doenxofreoudepolissulfuretos .
2.Osacumuladores ouelementosdeacumulador nãodevemserapresentados atransporte a
umatemperatura talqueosódioelementarquecontêmpossaliquefazer-se,exceptocom
aaprovação edeacordocomascondiçõesprescritaspelaautoridade competente dopaís
deorigem.
3.Oselementos devemsercompostos decubasmetálicasseladashermeticamente ,contendo
totalmente asmatériasperigosas ,construídos efechadosdemaneiraaimpedirafuga
destasmatériasnascondiçõesnormaisdetransporte .
4.Osacumuladores serãocompostos deelementosperfeitamente fechadoseacondicionados
numacubametálica,construída efechadademaneiraaimpedirafugadematérias
perigosasnascondiçõesnormaisdetransporte .»
Asecção«C»actualpassaaser«D»eoactual31?passaaser41?.
41?(anterior31?)Substituir adesignação «matériasdaclasse4.3»por«matériasouobjectosdaclasse
4.3».
2471a passaaser2471a(1)comamodificação seguintenoinício:
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,à
excepçãodasprevistasnoparágrafo (2)abaixo,asmatériasdosdiferentesnúmeros...»,(restantetexto
semmodificação )
Depoisde«cadaembalagem nãodevepesarmaisde30kg»,inseriraalíneaseguinte :«Estasquantidades
dematériascontidasemembalagens interioresmetálicasoudeplásticopodemigualmente sertransportadas
emplacascomcoberturaretráctilouextensívelfuncionando comoembalagens exteriores ,nacondição
dequeamassabrutatotaldovolumenãoultrapasse 20kg.»
(2)Acrescentar umnovoparágrafo (2)comosegue:
«(2)Paraotransporte deacordocomoparágrafo (1)anterior,adesignação dasmercadorias no
documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2484eincluira
expressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla"UN".»
Acrescentar umnovoparágrafo (3)comosegue:
«(3)Osacumuladores do31?b)quefaçampartedoequipamento dosveículosnãoestãosubmetidos
àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB.»
2473 (1)Otextoexistentepassaaseraalíneaa).
Acrescentar anovaalíneab)seguinte :
«b)Osclorossilanos do1?a)podemaindaserembalados emembalagens combinadas ,deacordocomo
marginal3538,comembalagens interioresdemetal,dematériaplásticaoudevidro.Asembalagens
interioresdevemserfechadashermeticamente epossuirumacapacidade máximade1litro.Cadavolume
nãodevepesarmaisde30kg.Estasembalagens combinadas devemserensaiadas eaprovadasparao
grupodeembalagem I,deacordocomoapêndiceA.5.»

104 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2473 Acrescentar umnovoparágrafo (4)comosegue:
(cont.)^^^matériascitadasnoparágrafo (2)podemaindaserembaladasemembalagenscombinadasde
acordocomomarginal3538,comembalagens interioresdevidroquefechemhermeticamente ,comuma
capacidade de,nomáximo,1litro,asquaisserãoacondicionadas individualmente emrecipientes demetal
cominterposição dematériasdeenchimento .Asembalagens devidrodevemsercheiasapenasaté90%,
nomáximo,dasuacapacidade .Comoembalagens exterioressãoautorizadas :tamboresdeaçodetampo
superioramovível,deacordocomomarginal3520,caixasdemadeiranatural,deacordocomo
marginal3527,caixasdecontraplacado ,deacordocomomarginal3528,caixasdeaglomerado de
madeira,deacordocomomarginal3529,oucaixasdeaçooudealumínio,deacordocomomarginal3532.»
Estasembalagens combinadas devemestaremconformidade comumtipodeconstrução ensaiado e
aprovadodeacordocomoapêndiceA.5paraogrupodeembalagem I.
Cadavolumenãodevecontermaisde30litrosdematérias .
Acrescentar umnovoparágrafo (5)comosegue:
«(5)a)Oselementosdeacumulador do319b)serãocolocados emembalagens exterioresapropriadas
esuficientemente revestidasparaimpedirqualquercontactodoselementos entresiecomas
superfícies internasdasembalagens exteriores ,bemcomoqualquermovimento perigosodos
elementosnointeriordaembalagem exteriorduranteotransporte .Porembalagens exteriores
apropriadas entende-setamboresmetálicos (1A2,1B2),decontraplacado (1D),decartão(1G),
deplástico (1H2),caixasmetálicas (4A,4B),demadeira (4C,4D,4F),decartão(4G)ede
plástico (4H2).Estasembalagens combinadas devemestaremconformidade comumtipode
construção ensaiadoeaprovadodeacordocomoapêndiceA.5paraasmatériassólidasdo
grupodeembalagem II.
b)Osacumuladores do31?b)podemsertransportados semembalagem ouemembalagens de
protecção (emembalagens completamente fechadasouemgradesdemadeira,porexemplo )
nãosubmetidas àsprescrições relativasaosensaiossobreembalagens doapêndiceA.5.»
2474 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
2475 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
2476 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço».
2481 (5)Suprimir «2001(7)».
2482 (2)Iniciaroparágrafo (2)por:
«Osvolumescontendomatériaseobjectosdestaclasse...»
(8)Suprimir .Oparágrafo (9)passaaser(8).
2492 Substituirtodasareferências aonúmero31?porreferências aonúmero41?.
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
2500 (4)Modificar aprimeirafrasecomosegue:
«Asmatériascomburentes nãoexpressamente enumeradas podemserafectadas àclasse5.1sejacombase
naexperiência ,sejadeacordocomométododeensaio,omodooperatório eoscritériosapresentados
noManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,secção34.4.»
Suprimiraúltimafrase.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 105
2500 (5)Modificar comosegue:
(cont.)
«Semprequeasmatériassólidasnãoexpressamente enumeradas sãoafectadas aosnúmerosdo
marginal2501combasenométododeensaiodeacordocomoManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,
subsecção 34.4.1,sãoaplicáveisoscritériosseguintes :
—umamatériasólidadeveserafectadaàclasse5.1se,emmisturade4/1oude1/1comacelulose (em
massa),seinflamaouarde,outemumaduraçãodecombustão médiasuperioràdeumamistura
bromatodepotássio/celulosede3/7(emmassa);
—umamatériasólidadeveserafectadaaumaalíneaa)sempreque,emmisturade4/1oude1/1coma
celulose (emmassa),temumaduraçãodecombustão médiainferioràduraçãodecombustão média
deumamisturabromatodepotássio/celulosede3/2(emmassa);
—umamatériasólidadeveserafectadaaumaalíneab)sempreque,emmisturade4/1oude1/1coma
celulose (emmassa),temumaduraçãodecombustão médiaigualouinferioràduraçãodecombustão
médiadeumamisturabromatodepotássio/celulosede2/3(emmassa)enãocumpraoscritériosde
classificação naalíneaa);
—umamatériasólidadeveserafectadaaumaalíneac)sempreque,emmisturade4/1oude1/1coma
celulose (emmassa),temumaduraçãodecombustão médiaigualouinferioràduraçãodecombustão
médiadeumamisturabromatodepotássio/celulosede3/7(emmassa)enãocumpraoscritériosde
classificação nasalíneasa)oub).»
(6)Modificar comosegue:
«Semprequeasmatériaslíquidasnãoexpressamente enumeradas sãoafectadasaosnúmerosdo
marginal2501combasenométododeensaiodeacordocomoManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,
subsecção 34.4.2,sãoaplicáveisoscritériosseguintes :
—umamatérialíquidadeveserafectadaàclasse5.1se,emmisturade1/1(emmassa)comacelulose,
produzumapressãode2070kPaousuperioresetiverumtempomédiodesubidadapressãosuperior
aodeumamisturaácidonítricoemsoluçãoaquosaa65%/celulosede1/1(emmassa);
—umamatérialíquidadeveserafectadaaumaalíneaa)sempreque,emmisturade1/1(emmassa)com
acelulose,seinflamaespontaneamente ousemprequetenhaumtempomédiodesubidadapressão
inferiorouigualaodeumamisturaácidoperclórico a50%/celulosede1/1(massa);
—umamatérialíquidadeveserafectadaaumaalíneab)sempreque,emmisturade1/1(emmassa)com
acelulose,tenhaumtempomédiodesubidadapressãoinferiorouigualaodeumamisturaclorato
desódioemsoluçãoaquosaa40%/celulosede1/1(massa)enãocumpraoscritériosdeclassificação
naalíneaa);
—umamatérialíquidadeveserafectadaaumaalíneac)sempreque,emmisturade1/1(emmassa)com
acelulose,tenhaumtempomédiodesubidadapressãoinferiorouigualaodeumamisturaácido
nítricoemsoluçãoaquosaa65%/celulosede1/1(massa)enãocumpraoscritériosdeclassificação
nasalíneasa)eb).»
(8)Modificar comosegue:
«Semprequeumamatériasejaexpressamente enumerada emdiversasalíneasdeummesmonúmerodo
marginal2501,aalíneapertinente podeserdeterminada combasenosresultados doprocedimento de
ensaiodeacordocomoManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,secção34.4,enoscritériosdo
parágrafos (5)e(6).»
(9)Modificar comosegue:
«Combasenoprocedimento deensaiodeacordocomoManualdeEnsaioseCritérios ,IIIParte,
secção34.4,enoscritériosdoparágrafos (5)e(6),podeigualmente determinar -seseanaturezadeuma
matériaexpressamente enumerada étalqueessamatérianãoseencontrasubmetida àscondiçõesdesta
classe(vermarginal2514).»

106 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2501 1?b)Nanota,substituir «[verapêndiceA.l,marginal3106(2)g)]»por«[verManualdeEnsaiose
Critérios,IIParte,parágrafo20.4.3g)]».
Modificar anotadepédepágina(!)comosegue:«VerManualdeEnsaioseCritérios,IIParte,
secção20.»
11?Nofinal,acrescentar oseguinte :
«c)2427cloratodepotássioemsoluçãoaquosa,2428cloratodesódioemsoluçãoaquosa,2429
cloratodecálcioemsoluçãoaquosa,3210cloratosinorgânicos emsoluçãoaquosa,n.s.a.»
N*?511?nota2,14?nota2,16?nota1,17?nota1,23?c)nota1:
Inserir«esuassoluçõesaquosas»respectivamente depoisde«cloratodeamónio»,«cloritode
amónio»,«bromatodeamónio»,«permanganato deamónio»,«nitritodeamónio».
13?Nofinal,acrescentar oseguinte :
«c)3211percloratos inorgânicos emsoluçãoaquosa,n.s.a.»
19?Suprimirestenúmerobemcomoassuasrubricas .
21?Modificar comosegueanotadepédepáginaqueserefereao21?:
«0)Osaduboscontendonitratodeamóniodenúmerodeidentificação 2071enumerados nas
Recomendações daONUrelativasaotransporte demercadorias perigosasnãoseencontram
submetidos àsdisposições destaDirectiva [vermarginal2900(3)].Osaduboscontendonitrato
deamóniodenúmerodeidentificação 2072enumerados nasRecomendações daONUrelativas
aotransporte demercadorias perigosasnãosãoadmitidos aotransporte .»
22?Acrescentar anota3seguinte :
«Nota:3.Assoluçõesaquosasdenitratosinorgânicos sólidoscujaconcentração ,àtemperatura
mínimaquepodeseratingidanodecursodotransporte ,nãoexcede80%dolimitede
saturação ,nãoseencontram submetidas àsdisposições destaDirectiva.»
28?Inserirarubricaseguinte :
«a)3139líquidocomburente ,n.s.a.»
41?Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,porlimpar,
quetenhamcontidomatériasdestaclassenãoseencontram submetidas àsprescrições desta
Directivasetiveremsidotomadasmedidasapropriadas paracompensar oseventuaisriscos.
Osriscosestarãocompensados setiveremsidotomadamedidasparaeliminarosriscosdas
classes1a9.»
2501a passaaser2501a(1)comasseguintesmodificações :
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,à
excepçãodasprevistasnoparágrafo (2)abaixo,asmatériasdosdiferentesnúmeros...»(restantetexto
semmodificação )
Depoisdafrase«Cadavolumenãodevepesarmaisde30kg»,inseriraalíneaseguinte :
«Asmesmasquantidades dematéria,contidasemembalagens interioresmetálicasoudeplástico,podem
igualmente sertransportadas emplacascomcobertura retráctilouextensível funcionando como
embalagens exteriores ,nacondiçãodequeamassabrutadovolumenãoultrapasse 20kg.»
(2)Acrescentar umnovoparágrafo (2)comosegue:
«(2)Paraotransporte deacordocomoparágrafo (1)anterior,adesignação dasmercadorias no
documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2514eincluira
expressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla"UN".»
2504 a)Naprimeirafrase,substituir areferência aos«marginais 2211e2213(1)e(2)»por«marginais 2211e
2213».
Naúltimafrase,substituir areferência aos«marginais 2215e2216»por«marginais 2215a2217».

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 107
2506 (1)e(3)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»norespeitante aos«jerricanesdeaçode
acordocomomarginal3522».
2507 (1)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»norespeitante aos«jerricanesdeaçodeacordo
comomarginal3522».
2508 (1)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»norespeitante aos«jerricanesdeaçodeacordo
comomarginal3522».
2511 (5)Suprimir «2001(7)».
2512 (4)Suprimir .Oparágrafo (5)passaaser(4).
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
2550 (3)Substituir «[verapêndiceA.l,marginal3106(2)a)]»por«[verManualdeEnsaioseCritérios,
IIParte,parágrafo 20.4.3a)]».
(6)Substituir «noapêndiceA.l,marginal3106»por«noManualdeEnsaioseCritérios,IIParte».
(9)Substituir «OP2AouOP2B»por«OP2».
(11)Substituir otextodepoisde«...pontodeinflamação depelomenos5°C.»por:
«OsdiluentesdotipoBpodemserutilizadosparadessensibilizar qualquerperóxidoorgânico ,nacondição
dequeopontodeebuliçãodolíquidosejadepelomenos60°CmaiselevadoqueaTDAAnumvolume
de50kg.»
(12)Substituir otextoactualpor:
«Diluentes quenãosejamosdostiposAouBpodemseradicionados àspreparações deperóxidos
orgânicosenumerados nomarginal2551nacondiçãodeseremcompatíveis .Todavia,asubstituição ,em
parteounatotalidade ,deumdiluentedotipoAouBporumoutrodiluentecompropriedades diferentes
obrigaaumanovaavaliaçãodapreparação segundooprocedimento normaldeclassificação paraa
classe5.2.»
(17)Substituir «noapêndiceA.l,marginal3105»por«noManualdeEnsaioseCritérios,IIParte,
secções20e28.4».
(18)Suprimir «violentoou»napartedotexto«—osperóxidosorgânicosdotipoDquemanifestem
umefeitoviolentooumédio...».
Nanota,substituir «noapêndiceA.l,marginal3105»por«ManualdeEnsaioseCritérios ,IIParte,
secções20e28.4».
2551 Modificação geral:quadros 1?a199:substituir «OP*AouOP*B»por«OP*».
Nanotasaosquadros,substituirasreferências ao«apêndiceA.l,marginal3106(2)»
(a)ag)conformeocaso)porreferências ao«ManualdeEnsaioseCritérios,IIParte,
parágrafo20.4.3»(a)ag)conforme ocaso).
1?b)3101:modificações :
Substituir Bis(ter-butilperoxi)-l,lciclo-hexano 81-100
por 1,l-Bis(ter-butilperoxi )ciclohexano >80-100

108 [PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2551 Substituir Bis(ter-butilperoxi)-1,1 trimetil-3,3,5ciclo-hexano >58-100,OP5
(cont.)por 1,1-Bis(ter-butilperoxi )3,3,5-trimetilciclohexano >90-100,OP5
Substituir Peroxiacetato deter-butilo 53-77
por Peroxiacetato deter-butilo>52-77
2?b)3102:modificações :
Substituir Ácidocloro-3peroxibenzóico 58-86
por Acido3-cloroperoxibenzóico >57-86
Substituir Dimetil-2,5 bis(benzoilperoxi)-2,5 hexano83-100
por 2,5-dimetil 2,5bis(benzoilperoxi )hexano>82-100
Substituir Hexametil-3,3,6,6,9,9 tetraoxa-1 ,2,4,5ciclononano 53-100
por 3,3,6,6,9,9-hexametil 1,2,4,5-tetraoxaciclononano >52-100
Substituir Monoperoximaleato deter-butilo53-100
por Monoperoximaleato deter-butilo>52-100
Substituir Peróxido dedibenzoílo 52-100
por Peróxidodedibenzoílo >51-100
Substituir Peróxido dedibenzoílo 78-94
por Peróxidodedibenzoílo >77-94
Substituir Peróxidodedisuccinilo (')73-100
por Peróxidodedisuccinilo 0)>72-100
Substituir Peroxidicarbonato debis(fenoxi-2 etilo)86-100
por Peroxidicarbonato de2-bis(fenoxi-etilo )>85-100
3?b)3103:modificações :
Otítuloda3?colunapassaaser«DiluentetipoA(%)»emvezde«sólidoinerte%».
Substituir Bis(ter-butilperoxi)-3 ,3butiratodeetilo78-100
por 3,3-bis(ter-butilperoxi )butiratodeetilo>77-100
Substituir Bis(ter-butilperoxi)-1,1 ciclohexano 53-80
por 1,1-bis(ter-butilperoxi )ciclohexano >52-80
Substituir Bis(ter-butilperoxi)-4,4 valeratoden-butilo53-100
por 4,4-bis(ter-butilperoxi )valeratoden-butilo>52-100
Substituir Dimetil-2,5 bis(terbutilperoxi)-2,5 hexino-353-100,OP5
por 2,5-dimetil 2,5-bis(terbutilperoxi )hexino-3 (])>52-86,>14dediluentedotipoA,OP5
Acrescentar umanota(!)comoseguintetexto:«(*)com<0,5%dehidroperóxidos ».Anota(!)passaa
ser(2).
Substituir Hidroperóxido deter-butilo73-90,>10%deágua,OP5A
por Hidroperóxido deter-butilo>79-90,>10%deágua,OP5
Substituir Peroxiacetato deter-butilo<52,>48,OP6A
por Peroxiacetato deter-butilo>32-52,>48dediluentedotipoA,OP6
Substituir Peroxibenzoato deter-butilo 78-100
por Peroxibenzoato deter-butilo>77-100
Acrescentar :
1,1-bis(ter-amilperoxi )ciclohexano <82,>18dediluentedotipoA,OP6
1,1-bis(ter-amilperoxi )3,5,5-trimetilciclohexano >57-90,>10dediluentedotipoA,OP5
2-metilperoxibenzoato deter-butilo<100,OP5
4?b)3104:nenhumamodificação

15.9.97 1PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 109
2551 5?b)3105:modificação :(métodogeraldeembalagem OP7)
(cont.)
Otítuloda3?colunapassaaser«DiluentetipoA(%)»emvezde«Diluentesólido(%)».
Substituir Bis(ter-butilperoxi)-1 ,1ciclohexano <52,>48
por 1,1-bis(ter-butilperoxi )ciclohexano >42-52,>48dediluentedotipoA
Substituir Dimetil-2,5 bis(ter-butilperoxi)-2,5 hexano53-100
por 2,5-dimetil 2,5-bis(ter-butilperoxi )hexano>52-100
Substituir Diperoxiftalato deter-butilo43-52
por Diperoxiftalato deter-butilo>42-52
Substituir Hidroperóxido dep-mentilo 56-100
por Hidroperóxido dep-mentilo>72-100
Substituir Peroxibenzoato deter-butilo 53-77
por Peroxibenzoato deter-butilo>52-77
Substituir Peróxidodeter-butilcumeno <100,OP7A
por Peróxidodeter-butilcumeno >42-100,OP7
Substituir Trimetil-3 ,5,5peroxihexanoato deter-butilo<100
por 3,5,5-trimetilperoxihexanoato deter-butilo>32-100
Acrescentar :(métodogeraldeembalagem OP7)
l-(ter-2-butilperoxiisopropil )3-isopropenilbenzeno <77,>23dediluentedotipoA
Diperoxiazelato deter-butilo<52,>48dediluentedotipoA
2-etilperoxihexilcarbonato deter-amilo<100
2-etilperoxihexilcarbonato deter-butilo<100
Peroxibutilfumarato deter-butilo5=52,>48dediluentedotipoA
6?b)3106:modificações :(métodogeraldeembalagem OP7)
Substituir Bis(ter-butilperoxi-2 isopropil)benzeno(s )43-100
por Bis(2-ter-butilperoxiisopropil )benzeno(s )>42-100
Substituir Peróxidodedibenzoílo 36-52
por Peróxidodedibenzoílo >35-52
Substituir Peróxidodedibenzoílo (!)empasta53-62
por Peróxidodedibenzoílo (])empasta>52-62
Acrescentar :(métodogeraldeembalagem OP7)
Acido3-cloroperoxibenzóico <77,>6desólidoinerte,>17deágua
Dihidroperóxido dediisopropilbenzeno (3)<82,>5dediluentedotipoA,>5deágua.
Acrescentar umanovanota(3)comotextoseguinte :
«(3)Com<!8%de1-isopropilhidroperoxi 4-isopropilhidroxibenzeno .»
Peróxidodeter-butilo edecumilo<42,>58desólidoinerte
Peróxidodebis(4-metilbenzoílo ),pasta,<52
7?b)3107:modificações :(métodogeraldeembalagem OP8)
Acrescentar umacoluna«DiluentetipoB(%)».
Substituir Peróxido dedi-ter-butilo <100
por Peróxidodedi-ter-butilo >32-100

110 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2551 Acrescentar :(métodogeraldeembalagem OP8)
(cont.)1}1-bis(ter-butilperoxi )3,5,5-trimetilciclohexano <32,>26dediluentedotipoA,>42%dediluente
dotipoB(peróxidojáafectado,concentração suplementar ).
Hidroperóxido deter-butilo (4)<79,>14deágua,acrescentar onúmero «8»nacoluna«Etiqueta
suplementar »eacrescentar anota(4):«(4)Com<6%deperóxidodedi-ter-butilo ».
Hidroperóxido decumilo>90-98,<10dediluentedotipoA,acrescentar onúmero «8»nacoluna
«Etiquetasuplementar ».
Peroxiacetato deter-amilo<62,>38dediluentedotipoA
Peróxidodedibenzoílo >36-42,>18dediluentedotipoA,<40%deágua
Peróxidodedibenzoílo >36-42,>58dediluentedotipoA
89b)3108:modificações :(métodogeraldeembalagem OP8)
Acrescentar coluna«sólidoinerte(%)».
Substituir Monoperoximaleato deter-butilo0)empasta<42
por Monoperoximaleato deter-butilo0)empasta<52
Acrescentar :(métodogeraldeembalagem OP8)
4,4-bis(ter-butilperoxi )valeratoden-butilo<42,>58desólidoinerte
l-(2-ter-butilperoxiisopropil )3-isopropenilbenzeno <42,>58desólidoinerte
2,5-dimetil 2,5-bis(ter-butilperoxihexano empasta<47
Monoperoximaleato deter-butilo<52,>48desólidoinerte(peróxidojáafectado )
Peróxidodedibenzoílo<56,5empasta>15deágua
9?b)3109:modificações :(métodogeraldeembalagem OP8)
Novacoluna:«DiluentetipoB(%)».
Substituir Hidroperóxido dep-mentilo<55,>45dediluentedotipoA
por Hidroperóxido dep-mentilo<72,>28dediluentedotipoA
Substituir Hidroperóxido depinanilo<55,>45dediluentedotipoA
por Hidroperóxido depinanilo<56,>44dediluentedotipoA
Acrescentar :(métodogeraldeembalagem OP8)
1,1-bis(ter-butilperoxi )ciclohexano <42,>58dediluentedotipoA
1y1-bis(ter-butilperoxi )ciclohexano <13,>13dediluentedotipoA,>74dediluentedotipoB
2,5-dimetil 2,5-bis(ter-butilperoxi )hexano<52,>48dediluentedotipoA
Peroxiacetato deter-butilo (2)<22,>78dediluentedotipoB
Peroxiacetato deter-butilo<32,>68dediluentedotipoA
Peróxidodedi-ter-butilo (])<32,>68dediluentedotipoB
Peróxidodedibenzoílo emdispersãoestávelnaágua<42
3,5,5-trimetilperoxihexanoato deter-butilo<32,>68dediluentedotipoA
Acrescentar umanovanota(2)comoseguintetexto:«(2)DiluentedotipoBcompontodeebulição
>110°C».
109b)3110:modificações :
Substituir Peróxido dedicumilo 43-100
por Peróxidodedicumilo>42-100

15.9.97 [PT 1 JornalOficialdasComunidades Europeias 111
2501 119b)3110:modificações :
(cont.)
Substituir Peroxibutirato deter-butilo 53-77
por Peroxiisobutirato deter-butilo>52-77
Substituir Peróxido dediisobutirilo 33-52
por Peróxidodediisobutirilo >32-52
Acrescentar :
Peroxidicarbonato deisopropilo sec-butilo+Peroxidicarbonato dedi(sec-butilo )+peroxidicarbonato de
diisopropilo <52+<28+<22,OP5,Tr-20°C,Tc-10°C
12?b)3112:modificações :
Substituir Peroxidicarbonato dediciclohexilo 92-100
por Peroxidicarbonato dediciclohexilo >91-100
Substituir Peroxidicarbonato dediisopropilo 53-100
por Peroxidicarbonato dediisopropilo >52-100
13?b)3113:modificações :
Substituir Etil-2peroxihexanoato deter-butilo53-100
por 2-etilperoxihexanoato deter-butilo>52-100
Substituir Peroxidicarbonato debis(sec-butilo )53-100
por Peroxidicarbonato debis(sec-butilo )>52-100
Substituir Peroxidicarbonato deetil-2hexilo78-100
por Peroxidicarbonato de2-etilhexilo >77-100
Substituir Peroxipivalato deter-butilo68-77
por Peroxipivalato deter-butilo>67-77
15?b)3115:modificações :(métodogeraldeembalagem OP7)
Substituir Peróxidodebis(trimetil-3 ,5,5hexanoílo )<82,<18,Tr0°C,Tc+10°C
por Peróxidodebis(3,5,5-trimetilhexanoílo )>32-82,>18,Tr0°C,Tc+10°C
Substituir Peroxidicarbonato dedi-n-butilo 28-52
por Peroxidicarbonato dedi-n-butilo 27-52
Substituir Peroxineodecanoato deter-butilo 78-100
por Peroxineodecanoato deter-butilo>77-100
Substituir Peroxipivalato deter-butilo<67
por Peroxipivalato deter-butilo>27-67,<33dediluentedotipoB
Acrescentar :
Bis(2-neodecanoilperoxiisopropil)benzeno <52,>48dediluentedotipoA,Tr—10°C,Tc0°C
Peroxineoheptanoato deter-butilo<77,>23dediluentedotipoA,Tr+5°C,Tc+10°C
Peroxineoheptanoato decumilo<77,>23dediluentedotipoA,Tr-10°C,Tc0°C
2-peroxineodecanoato de2,4,4-trimetilpentilo <72,>28dediluentedotipoA,Tr-5°C,Tc+5°C
16?b)3116:modificações :
Substituir Ácidodiperoxidodecanodióico 14-42
por Acidodiperoxidodecanodióico >13-42

112 |PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2501 17?b)3317:modificações :(métodogeraldeembalagem OP8)
(cont.)
Substituir Etil-2peroxihexanoato deter-butilo<52,>48dediluentedotipoB,Tr+20°C,Tc+25°C
por 2-etilperoxihexanoato deter-butilo>32-52,>48dediluentedotipoB,Tr+30°C,Tc+35°C
Acrescentar :
Peróxidodebis(3,5,5-trimetilhexanoílo )dispersãoestávelnaágua<52,Tr+10°C,Tc+15°C
Peroxineodecanoato deter-butilodispersãoestávelnaágua<42,Tr0°C,Tc+10°C
Peroxineoheptanoato de1,1-dimetil3-hidroxibutilo <52,>48dediluentedotipoA,Tr0°C,Tc+10°C
Suprimir :
Peroxidicarbonato deetil-2hexiloemdispersãoestávelnaágua,<42
18?b)3118:semmodificações (métodogeraldeembalagem OP8)
Acrescentar :
2-etilperoxihexanoato deter-butilo<52,>48desólidoinerte,Tr+20°C,Tc+25°C
Peroxidicarbonato dedi-n-butilo dispersãoestávelnaágua(congelada )<42,Tr-15°C,Tc-5°C
Peroxineodecanoato deter-butilodispersãoestávelnaágua(congelada )<42,Tr0°C,Tc+10°C
19?b)3119:semmodificações :(métodogeraldeembalagem OP8)
Acrescentar :
2-etilperoxihexanoato deter-butilo<32,>68dediluentedotipoB,Tr+40°C,Tc+45°C
Peróxidodebis(3,5,5-trimetilhexanoílo )<38,>68dediluentedotipoA,Tr+20°C,Tc+25°C
Peroxidicarbonato debis(2-etilhexilo)dispersãoestávelnaágua<52,Tr-15°C,Tc-5°C
Peroxineodecanoato decumilodispersãoestávelnaágua<52,Tr—10°C,Tc0°C
2-peroxineodecanoato de2,4,4-trimetilpentilo dispersãoestávelnaágua<52,Tr—5°C,Tc+5°C
Peroxipivalato deter-butilo<27,>73dediluentedotipoB,Tr+30°C,Tc+35°C
2551a passaaser2551a(1)eoiníciopassaaler-secomosegue:
«Asmatériaseobjectosdos1?a10?,transportados deacordocomasdisposições seguintes,nãoestão
submetidos àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoounoanexoB,àexcepçãodas
previstasnoparágrafo (2)abaixo :
a)matériaslíquidasdos1?e3?:25ml,nomáximo,porembalagem interior;
b)matériassólidasdos2?e4?:100g,nomáximo,porembalagem interior;
c)matériaslíquidasdos5?,7?e9?:125ml,nomáximo,porembalagem interior;
d)matériassólidasdos6?,8?e10?:500g,nomáximo,porembalagem interior.»
Depoisde«Amassabrutatotaldovolumenãodeveultrapassar 30kg.»,inserirumanovafrasecomo
seguintetexto:
«Asmesmasquantidades dematéria,contidasemembalagens interioresmetálicasoudeplástico,podem
igualmente sertransportadas emplacascomcobertura retráctilouextensível funcionando como
embalagens exteriores ,nacondiçãodequeamassabrutadovolumenãoultrapasse 20kg.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 113
2551a (2)Acrescentar umnovoparágrafo (2)comosegue:
(cont.)
«(2)Paraotransporte deacordocomoparágrafo (1)anterior,adesignação dasmercadorias no
documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2561eincluira
expressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla"UN".»
2553 (1)Substituirpelotextoseguinte :
«Osmétodosdeembalagem paraasmatériasdaclasse5.2sãoenumerados noquadro2esãodesignados
porOP1aOP8.Asmatériasviscosas...matériassólidas.»(últimafrasede2553(1)semmodificação )
(2)Substituirpelotextoseguinte :
«Asmatérias...(semmodificação )...noquadro2.Podeserutilizadoummétodo...(semmodificação )...
(ouseja,comumnúmeroOPsuperior).
Asquantidades indicadasparacadamétododeembalagem representam omáximoactualmente
considerado comorazoável .Podemserutilizados ostiposdeembalagens seguintes :
—tamboresdeacordocomosmarginais 3520,3521,3523,3525ou3526;ou
—jerricanesdeacordocomomarginais 3522ou3526;ou
—caixasdeacordocomosmarginais 3527,3528,3529,3530,3531ou3532;ou
—embalagens compósitas comrecipienteinteriordeplásticodeacordocomomarginal3537;
nacondiçãodeque:
a)sejamsatisfeitas asprescrições doapêndiceA.5;
b)asembalagens metálicas (incluindo asembalagens interiores deembalagens combinadas eas
embalagens exteriores deembalagens combinadas oucompósitas )sejamutilizadasapenasparaos
métodosdeembalagem OP7eOP8;
c)nointeriordasembalagens combinadas ,osrecipientes devidrosejamutilizados apenascomo
recipientes interiorescomumacapacidade máximade0,5kgou0,5litro.
QUADRO 2
Quantidades máximasporembalagem /volumeparaométodosdeembalagem OP1aOP8
Métododeembalagem
Quantidade máximaOP1OP2(>)OP3OP4(>)OP5 OP6 OP7 OP8
Massamáxima (kg)paraasmatériassólidasepara
asembalagens combinadas (líquidosesólidos)0,50,5/1055/25255050200(2)
Capacidade máximaemlitrosparaoslíquidos {3)0,5— 5—306060225(4)
0)Seforemdadosdoisvalores,oprimeirodizrespeitoàmassalíquidamáximaporembalagem interioreosegundoàmassalíquida
máximadovolumecompleto .
(2)60kgparaosjerricanes ,100kgparaacaixas
(3)Oslíquidosviscososdevemserconsiderados comosólidosseforemcumpridos oscritériosdomarginal2553(1).
(4)60litrosparaosjerricanes .»

114 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2553 (3)e(4)Mantém-seotextoactual.
(cont.)
2554 Suprimironúmerodeparágrafo «(1)».
a)-e)SuprimiraletraAnasreferências aosmétodosdeembalagem OP...,esuprimirasalternativas
«OP...»quecompreendam aletraB.
Nasalíneasa)eb),substituirasreferências aoapêndiceA.1,marginal3104(2)b)e3104(2)c)por
referências ao«ManualdeEnsaioseCritérios ,IIParte,parágrafos 20.4.3b)ec)»(respectivamente ).
Suprimirosquadros2(A)e(B).
2555 (1)Suprimirasreferências aoapêndiceA.1,marginal3106(2)f)porreferências ao«ManualdeEnsaios
eCritérios ,IIParte,parágrafo20.4.3f)».
(2)Oquadropassaaler-secomosegue:
Matéria TipodeGRGCapacidade
máxima (litros)Temperatura
deregulaçãoTemperatura
crítica
3109PERÓXIDO ORGÂNICO DOTIPOF,
LÍQUIDO
Acidoperoxiacético estabilizado ,a17%,no 31H1 1000
máximo
1,1-Bis(ter-butilperoxi)ciclohexano ,a42%,no31HA1 1000
máximo,numdiluentedotipoA
Hidroperóxido decumilo,a90%,nomáximo ,31HA1 1250
numdiluentedotipoA
Hidroperóxido deisopropilcumilo ,a72%,no31HA1 1250
máximo,numdiluentedotipoA
Hidroperoxido dep-mentilo a72%,nomáximo,31HA1 1250\
numdiluentedotipoA \
Peroxiacetato deter-butilo ,a32%,nomáximo , 31A 1250
numdiluentedotipoA 31HA1 1000\
Peróxido dedibenzoílo ,a42%,nomáximo ,em 31H1 1000 I
dispersãoestável \ \
Peróxidodedi-ter-butilo ,a32%,nomáximo ,num 31A 1250 I
diluentedotipoA 31HA1 1000I
Peróxido dedilauroílo ,a42%,emdispersão 31HA1 1000 I
estávelnaágua \ \
3,5,5-trimetilperoxihexanoato deter-butilo ,a 31A 1250Il
32%,nomáximo,numdiluentedotipoA 31HA1 1000||
3109PERÓXIDO ORGÂNICO DOTIPOF,||||||
LÍQUIDO ,COMREGULAÇÃO DETEM­\li
PERATURA \\
2-etilperoxihexanoato deter-butilo ,a32%,no31HA1 1000 +30°C +35°C
máximo ,numdiluentedotipoB 31A 1250 +30°C +35°C
Peróxidodebis(3,5,5-trimetilhexanoílo ),a38%,31HA1 1000 +10°C +15°C
nomáximo,numdiluentedotipoA 31A 1250 +10°C +15°C
Peroxidicarbonato debis(ter-4-butilciclohexilo ),a31HA1 1000 +30°C +35°C
42%,nomáximo,emdispersãoestávelnaáguaIIIIIl
Peroxidicarbonato dedicetilo,a42%,nomáximo ,31HA1 1000 +30°C +35°C
emdispersãoestávelnaágua||||
Peroxidicarbonato dedimiristilo ,a42%,no31HA1 1000 +15°C +25°C
máximo,emdispersãoestávelnaágua I \
Peroxipivalato deter-butilo ,a27%,nomáximo ,31HA1 1000 +10°C +15°C
numdiluentedotipoB 31A 1250 +10°C +15°C
3120PERÓXIDO ORGÂNICO DOTIPOF, I
SÓLIDO ,COMREGULAÇÃO DETEM \
PERATURA
I
2559 (5)Suprimir .Oparágrafo (6)passaaser(5).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 115
2561 (5)Substituir «[verapêndiceA.l,marginal3104(2)g)]»por«[verManualdeEnsaioseCritérios,II
Parte,parágrafo 20.4.2g)]».
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TOXICAS
2600 (2)NotítuloA,suprimir«equenãosejammatériasdaclasse3».
(3)2.Noquadro,substituir areferência denota(!)eanota(])existentepor(2).Acrescentar uma
referência deumanovanotaaostítulosdaterceiraedaquartacoluna(porexemplo,o
títulodaterceiracolunaserá«Toxicidade àingestãoDL50(mg/kg)(1)»)eacrescentar uma
novanota0)comosegue:
«(!)Osdadosdetoxicidade paraDL5Qrelativosaumcertonúmerodepesticidascorrentes
podemencontrar-senaediçãomaisrecentedodocumento TheWHORecommended
Classification ofPesticides byHazardandGuidelines toClassification disponível no
âmbitodoPrograma Internacional sobreaSegurança dasSubstâncias Químicas ,
Organização MundialdeSaúde(OMS),CH-1211Genebra27,Suíça.Sebemqueeste
documento possaservirdefontededadossobreosDL5Qrelativosaospesticidas ,oseu
sistemadeclassificação nãodeveserutilizadoparaaclassificação paratransporte dos
pesticidasouparaasuaafectação agruposdeembalagem ,asquaisdevemserfeitasde
acordocomasprescrições destaDirectiva.»
2.5.Substituir asegundafrasepeloseguinte :
«Umamatériasólidadevesersubmetida aumensaioseexistiroriscode10%,pelomenos,
dasuamassatotalserconstituída porpoeirassusceptíveis desereminaladas,porexemplo,se
odiâmetroaerodinâmico destafracção-partículas for,nomáximo,de10|J,m.Umamatéria
líquidadevesersubmetida aumensaiosehouverriscodeseproduzirumnevoeiroquandode
umafuganacintagemestanqueutilizadaparaotransporte .Tantoparaasmatériassólidas
comoparaoslíquidos,maisde90%(massa)deumaamostrapreparadaparaoensaiodeve
serconstituída porpartículas susceptíveis desereminaladasconforme édefinidoacima.»
Acrescentar nofinalde(4):
«Métodosdecálculodatoxicidade dasmisturasàingestãoeàabsorçãocutânea
5.Paraclassificar asmisturasdaclasse6.1eafectá-lasaogrupodeembalagem apropriado de
acordocomoscritériosdetoxicidade àingestãoeàabsorçãocutânea (2.3e2.4acima),é
conveniente calcularoDL50agudodamistura .
5.1.Seumamisturacontiverapenasumasubstância activacujoDL50éconhecido ,nafaltade
dadosfiáveissobreatoxicidade agudaàingestãoeàabsorçãocutâneadamisturaatransportar ,
podeobter-seoDL50àingestãoouàabsorçãocutânea,pelométodoseguinte :
DL50dasubstancia activax100
DL50dapreparação =percentagem desubstancia activa(massa)
5.2.Seumamisturacontivermaisdeumasubstância activa,poderecorrer-seatrêsmétodos
possíveisparacalcularoseuDL50àingestãoouàabsorçãocutânea .Ométodorecomendado
consisteemobterdadosfiáveissobreatoxicidade agudaàingestãoeàabsorçãocutânea
relativosàmisturarealatransportar .Senãoexistiremdadosprecisosfiáveis,poderárecorrer-se
aumdosmétodosseguintes :
a)Classificar apreparação emfunçãodoconstituinte maisperigosodamistura,comose
estivessepresentenamesmaconcentração queaconcentração totaldetodososconstituintes
activos;

116 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2600 b)Aplicarafórmula :
(cont.)
CACRCZ100
TA+
TB+
TzTm
naqual:
C=aconcentração ,empercentagem ,doconstituinte A,B,...Zdamistura
T=oDL50àingestãodoconstituinte A,B,...Z
TM=oDL50àingestãodamistura .
Nota:Estafórmulapodeigualmente servirparaastoxicidades àabsorçãocutânea,na
condiçãodequeestainformação existaparaasmesmasespéciesnoquerespeitaa
todososconstituintes .Autilização destafórmulanãotememcontaeventuais
fenómenos depotencialização oudeprotecção .»
(6)Modificar comosegue:
«Asmatériaslíquidasinflamáveis muitotóxicasoutóxicascujopontodeinflamação éinferiora23°C—
àexcepçãodasmatériasmuitotóxicasàinalaçãodos1?a10?—sãomatériasdaclasse3(vermarginal
2301,11?a19?).»
2601 NotítuloA,suprimir«equenãosãomatériasdaclasse3».
8?a)Inserir«1.1251metilvinilcetona ,estabilizada ».
Otextoactualpassaateronúmero «2».
9?Passaaler-secomosegue:
«Asmatérias,bemcomoassoluçõesemisturas (taiscomopreparações eresíduos )líquidasmuito
tóxicasàinalação,comumpontodeinflamação inferiora23°Cquenãopossamserclassificadas
numaoutrarubricadosnúmeros 1?a8?:
a)1239étermetílicomonoclorado
3279compostoorganofosforadotóxico,inflamável ,n.s.a.
2929líquidoorgânicotóxico,inflamável ,n.s.a.
10?a)Acrescentar :«1695cloroacetona ,estabilizada ».
NanotasobotítuloBsubstituir «dos71?a78?e81?a87?»por«dos71?a73?».
11?b)Suprimirarubrica3073dotextoexistente,quepassaaconstituiroparágrafo «2».
Inserirotextoseguinte :
«1.3073vinilpiridinas ,estabilizadas ».
12?b)Modificar arubrica2522,quepassaaler-secomosegue:
«2522metacrilato de2-dimetilaminoetilo ».
Acrescentar :
«2542tributilamina »
«3302acrilatode2-dimetilaminoetilo ».
13?Acrescentar :
«b)1199furaldeídos (furfurai)».
14?c)Suprimirasrubricas2369e2938.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 117
2601 15?a)Acrescentar :
(cont.) «2644iodetodemetilo».
Suprimiranota.
b)Suprimirarubrica2644.
c)Modificar anotacomosegue:
«Nota:1912cloretodemetiloecloretodemetilenoemmisturaéumamatériadaclasse2(ver
marginal2201,2?F)».
16?a)Acrescentar arubrica :«2295cloroacetato demetilo»
b)Suprimir «2295cloroacetato demetilo».
17?a)Anotapassaaler-secomosegue:
«Nota:1581brometodemetiloecloropicrina emmisturae1582cloretodemetiloecloropicrina
emmisturasãomatériasdaclasse2(vermarginal2201,2?T).»
a),b)ec):suprimirarubrica1610.
b)Suprimirarubrica1695.
c)Suprimirarubrica3241.
18?Acrescentar :
«a)2487isocianato defenilo,2488isocianato deciclohexilo ».
b)Suprimirasrubricas2487e2488.
19?c)Suprimirarubrica2489.
20?a)Acrescentar asrubricasseguintes :
«2477isotiocianato demetilo,30232-metil-2-heptanotiol ».
b)Suprimirasrubricas2477e3023.
C.Nanota1,sobotítuloC,substituir «dos75?e76?»por«dos71?a73?».
51?a),b)ec)Nasrubricas1556e1557,acrescentar «,inorgânico »depoisde«n.s.a.».
51?Nota \
52?Nota11Substituirasreferênciasaosn?s«79?»,«75?»e«87?»porumareferênciaaosn?s«71?a73?»
53?Nota1j
55?c)Suprimirarubrica2658.
67?a)Acrescentar «1809tricloretodefósforo».
F.Substituir asecçãoF.pelaseguinte :
«F.Matériasepreparações utilizadascomopesticidas
71?Pesticidaslíquidostóxicos
72?Pesticidaslíquidostóxicos,inflamáveis
73?Pesticidas sólidostóxicos .
Nestesnúmeros,asmatériasepreparações utilizadascomopesticidasdevemserclassificadas nasalíneas
a),b)ouc)deacordocomoscritériosdomarginal2600(3),comosegue:
a)matériasepreparações muitotóxicas,
b)matériasepreparações tóxicas,

118 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2601 c)matériasepreparações apresentando umgraudetoxicidade mínimo .
(cont.)Nota;l.Asmatériasepreparaçõesutilizadascomopesticidas,líquidas,inflamáveis ,quesejammuito
tóxicas,tóxicasouqueapresentem umgraumenordetoxicidade ,equetenhamumpontode
inflamação inferiora23°C,sãomatériasdaclasse3(vermarginal2301,41?).
2.a)Osobjectosimpregnados dematériasepreparações utilizadascomopesticidasdos71?a
73?,taiscomopratosdecartão,bandasdepapel,bolasdealgodãoemrama,placasde
matériaplástica,etc.,eminvólucros hermeticamente fechadosaoar,nãoseencontram
submetidos àsprescrições destaDirectiva .
b)Asmatériastaiscomoosiscoseassementesquetenhamestadoimpregnados dematériase
preparações utilizadascomopesticidas dos71?a73?oudeoutrasmatériasdaclasse6.1
devemserclassificadas deacordocomasuatoxicidade [vermarginal2600(3)].
71?Pesticidaslíquidostóxicos :
2992carbamato pesticidalíquido,tóxico,
2994pesticidaarsenicallíquido,tóxico,
2996pesticidaorganoclorado líquido,tóxico,
2998triazinapesticidalíquido,tóxico,
3000pesticidaderadicalfenoxilíquido,tóxico,
3002fenilureiapesticidalíquido,tóxico,
3004pesticidabenzóicolíquido,tóxico,
3006ditiocarbamato pesticidalíquido,tóxico,
3008pesticidaftalimídico líquido,tóxico,
3010pesticidacúpricolíquido,tóxico,
3012pesticidamercuriallíquido,tóxico,
3014nitrofenolsubstituído pesticidalíquido,tóxico,
3016pesticidabipiridílico líquido,tóxico,
3018pesticidaorganofosforado líquido,tóxico,
3020pesticidaorganoestânico líquido,tóxico,
3026pesticidacumarínico líquido,tóxico,
2902pesticidalíquido,tóxico,n.s.a.
72?Pesticidaslíquidostóxicos,inflamáveis :
2991carbamato pesticidalíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
2993pesticidaarsenicallíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
2995pesticidaorganoclorado líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperior
a23°C,
2997triazinapesticidalíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
2999pesticidaderadicalfenoxilíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualou
superiora23°C,
3001fenilureiapesticidalíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação ousuperiora23°C,
3003pesticidabenzóicolíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
3005ditiocarbamato pesticidalíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperior
a23°C,
3007pesticidaftalimídico líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
3009pesticidacúpricolíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
3011pesticidamercuriallíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
3013nitrofenolsubstituído pesticidalíquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualou
superiora23°C,
3015pesticidabipiridílico líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
23°C,
3017pesticidaorganofosforado líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualou
superiora23°C,
3019pesticidaorganoestânico líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperior
a23°C,

15.9.97 PT 119 JornalOficialdasComunidades Europeias
2601 3025pesticidacumarínico líquido,tóxico,inflamável ,compontodeinflamação igualousuperiora
(cont.) 23°C,
2903pesticidalíquido,tóxico,inflamável ,n.s.a.,compontodeinflamação igualousuperiora23°C.
73?Pesticidas sólidostóxicos :
2757carbamato pesticidasólido,tóxico,
2759pesticidaarsenicalsólido,tóxico,
2761pesticidaorganoclorado sólido,tóxico,
2763triazinapesticidasólido,tóxico,
2765pesticidaderadicalfenoxisólido,tóxico,
2767fenilureiapesticidasólido,tóxico,
2769pesticidabenzóicosólido,tóxico,
2771ditiocarbamato pesticidasólido,tóxico,
2773pesticidaftalimídico sólido,tóxico,
2775pesticidacúpricosólido,tóxico,
2777pesticidamercurialsólido,tóxico,
2779nitrofenolsubstituído pesticidasólido,tóxico,
2781pesticidabipiridílico sólido,tóxico,
2783pesticidaorganofosforado sólido,tóxico,
2786pesticidaorganoestânico sólido,tóxico,
3027pesticidacumarínico sólido,tóxico,
2588pesticidasólido,tóxico,n.s.a.
QUADRO
Listadospesticidascorrentes edosnúmerosdeidentificação correspondentes
Nota:1.Osnúmerosdeidentificação remetemparaadenominação correspondente quefiguranomarginal2301,
41?ou2601,71?a739.
2.Oquadrocontémumalistadospesticidascorrentes eremeteparaonúmerodeidentificação afectadoàs
denominações correspondente aogrupoquímicogenérico (porexemplo :pesticidaorganofosforado )ao
qualpertenceopesticidaemquestão .Adesignação utilizadaparaotransporte dopesticidadevecontera
denominação apropriada emfunçãodoingrediente activo,doestadofísicodopesticidaedequalquerrisco
subsidiário queestesejasusceptível deapresentar ,completada pelaindicaçãodoingrediente activo.
Matéria Númerodeidentificação
alcalóides ousaisdealcalóides ...2588,2902,2903,3021
2,4-D 2766,2999,3000
2,4-DB 2766,2999,3000
aldicarbe 2757,2758,2991,2992
aldrina 2761,2762,2995,2996
alidocloro .' 2761,2762,2995,2996
aminocarbe 2757,2758,2991,2992
(*)ANTU 2588,2902,2903,3021
(*)arsénio,compostos de... 2759,2760,2993,2994
azinfos-etilo 2783,2784,3017,3018
azinfos-metilo 2783,2784,3017,3018
bendiocarbe 2757,2758,2991,2992
benfuracarbe 2757,2758,2991,2992
benquinox 2588,2902,2903,3021
binapacril 2779,2780,3013,3014
(*)blasticidina-S-3 2588,2902,2903,3021
(*)NãoéumnomecomumISO.

120 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
Matéria Númerodeidentificação
(cont.)
(*)brodifacume .302430253026,3027
bromofos-etilo .278327843017,3018
bromoxinil .258829022903,3021
butocarboxime .275727582991,2992
canfecloro 276127622995,2996
carbaril .275727582991,2992
carbofenotião .278327843017,3018
carbofurão .275727582991,2992
cartape,hidrocloreto de. .275727582991,2992
cianazina .276327642997,2998
cianofos .278327843017,3018
cicloheximida 258829022903,3021
cihexaestanho .278627873019,3020
cipermetrina .258829022903,3021
clordano .276229952996
clordimeforme .276229952996
clordimeforme ,hidrocloreto de. .276229952996
clorfacinona .276127622995,2996
clorfenvinfos 278327843017,3018
clormefos .278327843017,3018
clorpirifos 278327843017,3018
clortiofos 278327843017,3018
cobre,compostos de 277527763009,3010
crimidina 276127622995,2996
crotoxifos .278327843017,3018
crufomato .278430173018
cumacloro .302430253026,3027
cumafos 302430253026,3027
cumafuril 302430253026
cumatetralil (racumine ).... 302430253026,3027
2,4-D 276629993000
dazomete 290229033021
2,4-DB .276629993000
nDDT .276127622995,2996
nDEF .278430173018
(*)demefião 278327843017,3018
(*)demetão 278327843017,3018
(*■)demetão-O .278327843017,3018
demetão-O-metilo 278327843017,3018
demetão-S-metilo 278327843017,3018
dialato 258829022903,3021
dialifos 278327843017,3018
diazinão 278327843017,3018
(*)dibromocloropropano .276127622995,2996
diclofentião 278327843017,3018
diclorvos 27832784,3017,3018
(*)NãoéumnomecomumISO.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 121
2601Matéria Númerodeidentificação
(cont.)
dicrotofos 2783,2784,3017,3018
ndicumarol 3024,3025,3026,3027
dieldrina 2761,2762,2995,2996
difacinona 2588,2902,2903,3021
(*)difenacume 3024,3025,3026,3027
difenzoquato 2902,2903,3021
dimefox 2783,2784,3017,3018
dimetan 2757,2758,2991,2992
(*)dimetilão 2757,2758,2991,2992
(*)dimetoato 2783,2784,3017,3018
dimexano 2902,2903,3021
dinobutão 2779,2780,3013,3014
dinosebe 2779,2780,3013,3014
dinosebe ,acetatode 2779,2780,3013,3014
dinoterbe 2779,2780,3013,3014
dinoterbe ,acetatode 2779,2780,3013,3014
(*)dioxabenzofos (salithion )...2783,2784,3017,3018
dioxacarbe 2757,2758,2991,2992
dioxatião 2783,2784,3017,3018
diquato 2782,3015,3016
dissulfotão 2783,2784,3017,3018
DNOC 2779,2780,3013,3014
drazoxolão 2588,2902,2903,3021
edifenfos 2783,2784,3017,3018
endossulfão 2761,2762,2995,2996
endotal 2588,2902,2903,3021
endotião 2783,2784,3017,3018
endrina 2761,2762,2995,2996
(*)EPN 2783,2784,3017,3018
(*)estricnina 2588,2902,2903,3021
etião 2783,2784,3017,3018
etoato-metilo 2783,2784,3017,3018
etoprofos 2783,2784,3017,3018
fenaminfos 2783,2784,3017,3018
fenaminossulfe 2588,2902,2903,3021
fencaptão 2783,2784,3017,3018
fenepropatrina 2588,2902,2903,3021
fenitrotião 2784,3017,3018
fensulfotião 2783,2784,3017,3018
fentião 2783,2784,3017,3018
fentina,acetatode 2786,2787,3019,3020
fentina,hidróxido de 2786,2787,3019,3020
fentoato 2783,2784,3017,3018
(*)flúor,compostos de 2588,2902,2903,3021
(*)fluoracetamida 2588,2902,2903,3021
fonofos 2783,2784,3017,3018
(*)NãoéumnomecomumISO.

122 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
Matéria Númerodeidentificação
(cont.)
forato ..278327843017,3018
formetanato ..275727582991,2992
formotião ..278430173018
fosalona ..278327843017,3018
fosfamidão ..278327843017,3018
fosfolão ..278327843017,3018
fosmete ..278327843017,3018
heptacloro ..276127622995,2996
heptenofos ..278327843017,3018
imazalil ..290229033021
ioxinil ..258829022903,3021
iprobenfos ..278430173018
isobenzão ..276127622995,2996
(*)isodrina ..276127622995,2996
isofenfos ..278327843017,3018
(*)isolão ..275727582991,2992
isoprocarbe...... ..275727582991,2992
isotioato ..278327843017,3018
isoxatião ..278327843017,3018
lindano (HCH) ..276127622995,2996
mecarbame ..278327843017,3018
medinoterbe ..277927803013,3014
mefosfolão ..278327843017,3018
mercaptodimetur.... ..275727582991,2992
mercúrio I,compostos de ..277727783011,3012
mercúrio II,compostos de ..277727783011,3012
metame-sódio ..277127723005,3006
metamidofos ..278327843017,3018
metassulfocarbe ..275727582991,2992
metidatião ..278327843017,3018
metomil ..275727582991,2992
(*)métyltrithion ..278327843017,3018
mevinfos ..278327843017,3018
mexacarbato ..275727582991,2992
(*)mirex ..276229952996
(*)mobam ..275727582991,2992
monocrotofos ..278327843017,3018
nabameoupreparações de. ..277230053006
nalede .... ..278430173018
(*)nicotina,compostos de ..258829022903,3021
norbormida ..258829022903,3021
ometoato ..278327843017,3018
(*)oxamil ..258829022903,3021
(*)oxidemetão-metilo ..278327843017,3018
oxidissulfotão ..278327843017,3018
oxydemetão-metilo.... 278327843017,3018
(*)NãoéumnomecomumISO.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 123
2601
(cont.)Matéria Númerodeidentificação
(*)paraoxon 2783,2784,3017,3018
paraquato 2781,2782,3015,3016
paratião 2783,2784,3017,3018
paratião-metilo 2783,2784,3017,3018
(*)pentaclorofenol 2761,27-62,2995,2996
pesticidasorganoestânicos.... 2786,2787,3019,3020
pindonaeseussais 2902,2903,3021
pirazofos 2784,3017,3018
(*)pirazoxão 2783,2784,3017,3018
pirimicarbe 2757,2758,2991,2992
pirimifos-etilo 2783,2784,3017,3018
promecarbe 2757,2758,2991,2992
()promurit (muritan ) 2757,2758,2991,2992
propafos 2783,2784,3017,3018
propoxur 2757,2758,2991,2992
protoato 2783,2784,3017,3018
(*)quelevana 2902,2903,3021
quinalfos 2783,2784,3017,3018
quinometionato 2588,2902,2903,3021
(*)rotenona 2588,2902,2903,3021
schradana 2783,2784,3017,3018
(*)sódio,arsenitode 2759,2760,2993,2994
sulfotepe 2783,2784,3017,3018
sulprofos 2783,2784,3017,3018
2,4,5-T 2766,2999,3000
(*)tálio,compostos de 2588,2902,2903,3021
(*)tálio,sulfatode 2588,2902,2903,3021
temefos 2783,2784,3017,3018
TEPP 2783,2784,3017,3018
terbufos 2783,2784,3017,3018
terbumetão 2764,2997,2998
tiometão 2783,2784,3017,3018
(*)tionazina 2783,2784,3017,3018
triadimefão 2766,2999,3000
triamifos 2783,2784,3017,3018
triazofos 2783,2784,3017,3018
(*)tributilestanho ,compostos de..2786,2787,3019,3020
tricamba 2770,3003,3004
triclorfão 2783,2784,3017,3018
triclornato 2783,2784,3017,3018
trifenilestanho ,compostos de(paraalém
doacetatodefentinaedohidróxido de
fentina) 2786,2787,3019,3020
vamidotião 2783,2784,3017,3018
warfarina eseussais 3024,3025,3026,3027«
(*)NãoéumnomecomumISO.

124 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2601 90?a)Acrescentar «3315amostraquímica,tóxica,líquidaousólida».
(cont.)
Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Arubrica"3315amostraquímica,tóxica,líquidaousólida"visaapenasasamostrasde
substâncias químicasseparadasparafinsdeanáliseemrelaçãocomaaplicaçãoda
Convenção sobreainterdiçãodapreparação ,dofabrico,daarmazenagem edautilização
dasarmaquímicasedasuadestruição .Otransporte dematériasacobertodestarubrica
devefazer-seemconformidade comacadeiadeprocedimentos deprotecção ede
segurançaespecificadas pelaOrganização paraaInterdição dasArmasQuímicas .
Aamostraquímicasópodesertransportada apóstersidoconcedida umaautorização
pelaautoridade competente oupeloDirectorgeraldaOrganização paraaInterdiçãodas
ArmasQuímicas .»
Nota:3.nofinaldo90?:substituir «do87?»por«dos71?a73?».
91?Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,porlimpar,
quetenhamcontidomatériasdestaclassenãoseencontram submetidos àsprescrições desta
Directivasetiveremsidotomadasasmedidasapropriadas paracompensar osriscoseventuais .
Osriscossãocompensados setiveremsidotomadasmedidasapropriadas paraeliminaros
riscosdasclasses1a9.
2601a Modificar comosegue:
(1)Asmatériasclassificadas emb)ouc)dos11?,12?,14?a28?,32?a36?,41?,42?,44?,51?a55?,57?a
68?,71?a73?e90?,transportadas deacordocomasdisposições seguintesnãoestãosubmetidas às
prescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,àexcepçãodasprevistasno
parágrafo (3)abaixo:...»(restodotextoactualsemmodificações )
(2)Asmatériasvisadasnoparágrafo (1)contidasemembalagens interioresmetálicasoudeplásticoe
transportadas emplacascomcoberturaretráctilouextensível ,funcionando comoembalagens exteriores ,
deacordocomasdisposições seguintes ,nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclasseno
presenteanexoenoanexoB,comexcepçãodasdoparágrafo (3)abaixo :
a)asmatériassólidasclassificadas emb)decadanúmero,até500gporembalagem interior,eaté4kg
porvolume;
b)asmatériaslíquidasclassificadas emb)decadanúmero,até100mlporembalagem interior,eaté
2litrosporvolume;
c)asmatériassólidasclassificadas emc)decadanúmeroaté3kgporembalagem interior .
d)asmatériaslíquidasclassificadas emc)decadanúmeroaté1litroporembalagem interior,eaté
12litrosporvolume;
Amassabrutatotaldecadavolumenãodeveemqualquercasoultrapassar 20kg.
Devemserrespeitadas as«Condições geraisdeembalagem »domarginal3500(1),(2)e(5)a(7).
(3)Paraotransporte deacordocomosparágrafos (1)ou(2)anteriores ,adesignação dasmercadorias
nodocumento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2614eincluira
expressão «emquantidade limitada».Cadavolumedevelevar,deformaclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla«UN».

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 125
2603 (1)b)2.Substituir areferênciaaos«marginais 2211,2212(1)a),2213,2215e2218»por«marginais
2211(1)a2213,2215a2217e2223».
2605 (1)a)eb),(2)b)Substituir areferênciaaos«marginais 2215(1)e2216»por«marginais 2215a2217».
2606 (1)e(2)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçode
acordocomomarginal3522».
2607 (1)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçodeacordo
comomarginal3522».
2608 (1)Acrescentar «oudealumínio »depoisde«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçodeacordo
comomarginal3522».
2608 (2)Acrescentar :
«OsGRGdotipo31HZ2devemsercheiosapelomenos80%dacapacidade doinvólucroexterior.»
2609 Acrescentar onovomarginalseguinte :
(novo)
«26093315amostraquímicatóxicado90?a)deveserembaladadeacordocomainstruçãodeembalagem
623dasInstruções técnicasparaasegurança dotransporte aéreodemercadorias perigosasda
OACI.»
2611 (7)Suprimir .Osparágrafos (8)e(9)passamaser(7)e(8)respectivamente .
(8)(actual)Suprimir «2001(7)».
2612 (3)Emvezde«89»,develer-se«8?a)2.»;eemvezde«11?»,develer-se«11?a)eb)2.».
(4)Substituir «71?a87?»por«72?».
(5)Inserir«8?a)1.,»entre«7?a)1.,»e«10?»e«11?b)1.»depoisde«10?».
(11)Suprimir .Oparágrafo (12)passaaser(11).
2614 Inserirosparágrafos seguintesnofinaldoactualantepenúltimo parágrafo :
«Paraotransporte dematériasedepreparações utilizadascomopesticidas ,adesignação damercadoria
deveincluiraindicaçãodosingredientes activosdeacordocomanomenclatura aprovadapelaISO,ou
comoquadrodomarginal2601,números71?a73?,ouonomequímicodooudosingredientes activos,
porexemplo :"2783pesticidaorganofosforado sólido,tóxico,(propafos),6.1,73?c),ADR".
Paraotransporte de3315amostraquímica,tóxicado90?a),deveencontrar-sejuntododocumento de
transporte umexemplardodocumento deautorização detransporte ,indicando asquantidades limitese
asprescrições deembalagem vertambémnotaao90?a).»
2625 esecçãoD:Suprimir .
Renumerar como2623-2649 .

126 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
2650 (2)Aprimeirafrasepassaateraseguinteredacção :
«Aclasse6.2compreende asmatériasquesesabeoudequesetenharazõesparacrerquecontenham
agentespatogénicos .Osagentespatogénicos sãodefinidoscomomicrorganismos (incluindoasbactérias,
osvírus,asrickettsias ,osparasitas eosfungos)oucomomicrorganismos recombinantes (híbridosou
mutantes),quesesabeoudequesetenharazõesparacrerqueprovoquem doençasinfecciosas nosanimais
ounohomem.»
Notadepédepágina(2),modificardaseguinteforma:
«(2)VerManualdesegurançabiológicaemlaboratório ,segundaedição(1993)daOrganização Mundial
deSaúde(OMS).»
Oúltimomembrodefraseésuprimido .
(4)Asalíneasi)aiii)passamateraseguinteredacção :
«i)Grupoderisco4:agentepatogénico queprovocageralmente doençasgravesnohomemounos
animaisequesetransmitefacilmente deumindivíduoparaoutro,directaouindirectamente ,e
contraoqualnãoexistememgeralnemtratamento nemprofilaxia eficazes (istoé,queapresenta
umriscoelevadoparaoindivíduo eparaacolectividade ).
ii)Grupoderisco3:agentepatogénico queprovocageralmente doençasgravesnohomemounos
animaismasqueemprincípionãosetransmitedeumindivíduocontaminado paraoutro,econtrao
qualexistemmeioseficazesdetratamento eprofilaxia (istoé,queapresentaumriscoelevadopara
oindivíduo eumriscofracoparaacolectividade ).
iii)Grupoderisco2:agentepatogénico quepodeprovocardoençasnohomemounosanimaismasque,
apriori,nãoconstituiumriscograveecontraoqual,emborasejacapazdeprovocarumainfecção
graveaexposição ,existemmeioseficazesdetratamento eprofilaxia ,deformaqueoriscode
propagação dainfecçãoélimitado (istoé,queapresentaumriscomoderadoparaoindivíduo eum
riscofracoparaacolectividade ).»
iv)Suprimir .
Anota1passaateraseguinteredacção :
«Nota:1.OGrupoderisco1incluiosmicrorganismos poucosusceptíveis deprovocardoençasno
homemounosanimais (istoé,sóapresentam umriscomuitofracoounuloparaoindivíduo
eparaacolectividade ).Asmatériasquesócontenham essesmicrorganismos nãosão
consideradas matériasinfecciosas paraosfinsdaspresentesprescrições .»
(6)Otextorelativoaos«produtosbiológicos »ésubstituído peloseguinte :
«Por"produtosbiológicos "entende-seprodutosderivadosdeorganismos vivosequesejamfabricados e
distribuídos emconformidade comasprescrições dasautoridades governamentais nacionais ,quepodem
impôrcondições deautorização especiais ,equesãoutilizadosparaprevenir,trataroudiagnosticar
doençasnohomemounosanimais,ouparafinsdedesenvolvimento ,deexperimentação oudepesquisa .
Podemenglobar ,semselimitarem atal,produtosacabadosounãoacabadostaiscomovacinaseprodutos
dediagnóstico .»
2654 (3)b)Substituir otextoexistentepeloseguinte :
«Osespécimes devemsersubmetidos aumaaspersãodeáguaquesimuleaexposição auma
precipitação deaproximadamente 5cmporhoradurantepelomenosumahora.Devemem
seguidasersubmetidos aoensaioprevistonaalíneaa).»
(4)(novo)
«Aautoridade competente podepermitirasubmissão aoensaioselectivodeembalagens quedifiram
apenasemaspectosmenoresrelativamente aummodelojáensaiado :embalagens contendoembalagens
interioresdedimensões inferioresoudemenormassalíquida,ouaindaembalagens taiscomotambores ,
sacosecaixasquetenhamumaouváriasdimensões exterioresligeiramente reduzidas ,porexemplo.»
(4)passaa(5).
(5)passaa(6).
Inserirumnovoparágrafo (7)comosegue:

15.9.97 1PT 1 JornalOficialdasComunidades Europeias 127
2654 «(7)Osrecipientes interioresdequaisquertipospodemserreunidosnumaembalagem intermédia
(cont.)(secundária )etransportados semseremsubmetidos aensaiosnaembalagem exterior,nasseguintes
condições :
a)acombinação embalagem intermédia/embalagem exteriordevetersidosubmetida comsucessoaos
ensaiosdequedaprevistosem(3)a),comrecipientes interioresfrágeis(vidro,porexemplo);
b)amassabrutacombinada totaldosrecipientes interioresnãodeveultrapassar metadedamassabruta
dosrecipientes interioresutilizadosparaosensaiosdequedareferidosema);
c)aespessuradoenchimento entreosrecipientes interiorespropriamente ditoseentreesteseoexterior
daembalagem intermédia nãodeveserinferioràsespessuras correspondentes naembalagem quefoi
submetida aosensaiosiniciais;nocasoemqueapenasumrecipienteinteriortenhasidoutilizadono
ensaioinicial,aespessuradoenchimento entreosrecipientes interioresnãodeveserinferioràdo
enchimento entreoexteriordaembalagem intermédia eorecipienteinteriornoensaioinicial.Sese
utilizarem recipientes interiores ,ouemmenornúmeroouemmenoresdimensões ,emrelaçãoàs
condiçõesdoensaiodequeda,deve-seutilizarmaterialdeenchimento suplementar paracolmataros
espaçosvazios;
d)aembalagem exteriordevetersidosubmetida comsucessoaoensaiodeempilhamento previstono
marginal3555,noestadovazio.Amassatotaldosvolumesidênticosdeveserfunçãodamassa
combinada dosrecipientes interioresutilizadosnosensaiosdequedareferidosema);
e)osrecipientes interiorescontendolíquidos,devemserrodeadosporumaquantidade dematerial
absorvente suficienteparaabsorveratotalidade dolíquidocontidonosrecipientes interiores ;
f)seaembalagem exteriorfordestinada aconterrecipientes interioresparalíquidosenãoforemsi
estanqueaoslíquidos,ousefordestinada aconterrecipientes interioresparamatériassólidasenão
foremsiestanqueaospulverulentos ,devemtomar-semedidas,sobaformadeumforroestanque ,de
umsacodematériaplásticaoudeumqualqueroutromeiodeconfinamento igualmente eficaz,para
reterqualquerlíquidooumatériasólidaemcasodefuga;
g)amarcaçãodasembalagens emconformidade comesteparágrafo devesercompletada comaletra
"U"imediatamente apósamarcaprescritanomarginal3512(1)c)iii).»
2655 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço».
2661 (4)Suprimir «2001(7)».
2662 (4)Suprimir .Oparágrafo (5)passaa(4).
2675 esecçãoE:Suprimir .
Renumerar como2675-2699 .
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
2800 (3)c)Substituir «experimentação animal»por«experimentação ».
f)Naúltimafrase,substituir «otipoP3(ISO2604(IV):1975)»por«otipoP235(ISO9328(11):1991)».
Acrescentar nofinalaseguintefrase:«umensaioaceitávelédescritonanormaASTMG31-72 (prorrogada
em1990).»

128 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2801 1?a)Ler,quantoaon?1829:
«1829trióxidodeenxofre,inibido(anidridosulfúrico,inibido)ou
1829trióxidodeenxofre,estabilizado (anidridosulfúrico ,estabilizado )».
Inseriraseguintenota:
«Nota:1829trióxidodeenxofredeveserestabilizado poradiçãodeuminibidor .Otrióxidode
enxofrepuroa99,95%pelomenospodetambémsertransportado seminibidorem
cisternasnacondiçãodequesejamantidoaumatemperatura igualousuperiora
32,5°C.»
5?Leranotadaseguinteforma:
«Nota:1048brometodehidrogénio anidroe1050cloretodehidrogénio anidrosãomatériasda
classe2(vermarginal2201,2?TC).»
9?Nota:Substituir «87?c)»por«71?a73o».
12?a)Suprimiron?1809.
41?c)Suprimir «penta-hidratado »norespeitante aon?3253(duasvezes).
42?b)ec)Acrescentar umnovon?3320comosegue:
«3320boro-hidreto desódioehidróxido desódioemsolução,contendonomáximo12%(massa)
deboro-hidreto desódioenomáximo40%(massa)dehidróxido desódio».
43?c)Modificar anota1daseguinteforma:
«Nota:1.1005amoníacoanidro,3318amoníacoemsoluçãoaquosacontendomaisde50%de
amoníaco e2073amoníaco emsoluçãoaquosacontendomaisde35%enomáximo
50%deamoníaco ,sãomatériasdaclasse2(vermarginal2201,2?TC,4?TCe4?A).»
53?c)Suprimiron?2542.
54?b)Inserirarubricaseguinte :«26862-dietilaminoetanol ».
61?b)enc)Lerosn?s1791e1908daseguinteforma:
«1791hipoclorito emsolução»,
«1908cloritoemsolução»(suprimirasreferências àpercentagem decloroactivo).
Suprimiranota1;anota2passaanota.
66?a)Acrescentar asseguintesrubricas :
«2801corantelíquido,corrosivo ,n.s.a.ou
2801matériaintermediária líquidaparacorantes,corrosiva ,n.s.a.».
91?Acrescentar anotaseguinte :
«Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,porlimpar,
quetenhamcontidomatériasdestaclassenãoestãosubmetidas àsprescrições destaDirectiva
setiveremsidotomadasmedidasapropriadas paracompensar oseventuaisriscos.Osriscos
sãocompensados setiveremsidotomadasmedidasparaeliminator osperigosdasclasses1
a9.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 129
2801a Modificar oiníciodaseguinteforma:
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexonemnoanexoB,salvo
noscasosprevistosnoparágrafo (6)abaixo:»
Inseriroseguintenovoparágrafo (2):
«(2)Asmatériasdos1?a5?,7?a13?,16?,17?,31?a47?,51?a56?,61?a76?,contidasemembalagens
interioresmetálicasoudeplásticoetransportadas emplacascomcoberturaretráctilouextensível
funcionando comoembalagens exterioresemconformidade comasdisposições seguintes :
a)asmatériaslíquidasclassificadas emb)decadanúmero :até500mlporembalagem interiore4litros
porvolume;
b)asmatériassólidasclassificadas emb)decadanúmero :até1kgporembalagem interiore12kgpor
volume ;
c)asmatériaslíquidasclassificadas emc)decadanúmero :até1litroporembalagem interiore12litros
porvolume;
d)asmatériassólidasclassificadas emc)decadanúmero :até2kgporembalagem interior .
Amassabrutatotaldovolumenãodeveemnenhumcasoultrapassar 20kg.
As"condiçõesgeraisdeembalagem "domarginal3500(1),(2)e(5)a(7)devemserrespeitadas .»
Renumerar oparágrafo (2)actualcomoparágrafo (3),eoparágrafo (3)actualcomoparágrafo (5).
Inseriroseguintenovoparágrafo (4):
«(4)a)Osacumuladores novos,nacondiçãode:
—seremacondicionados detalformaquenãopossamdeslizar,tombarouserdanificados ;
—seremmunidosdemeiosdepreensão ,salvonocasodeempilhamento ,porexemploempaletes;
—nãoapresentarem exteriormente nenhumtraçoperigosodebasesouácidos;
—seremprotegidos contraoscurto-circuitos ;
b)Osacumuladores usados,nacondiçãode:
—nãoapresentarem nenhumdanonassuascubas;
—seremacondicionados detalformaquenãopossamverter,deslizar,tombarouserdanificados ,por
exemploatravésdeempilhamento empaletes;
—nãoapresentarem exteriormente nenhumtraçoperigosodebasesouácidos;
—seremprotegidos contraoscurto-circuitos .
Por"acumuladores usados",entende-seacumuladores transportados comvistaàsuareciclagem nofinal
dautilizaçãonormal.»
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (6):
«(6)Notransporte emconformidade comosparágrafos (1)e(2)acima,adesignação dasmercadorias
nodocumento detransporte deveserdeacordocomasprescrições domarginal2814eincluiraexpressão
"emquantidade limitada".Cadavolumedeveterdeformaclaraeduradoura onúmerodeidentificação
damercadoria aindicarnodocumento detransporte ,precedidopelasletras"UN".»
2803 Nosegundoparágrafo ,substituir areferênciaaos«marginais2211,2213(1)e(2),2215,2216e2218»por
«marginais 2212,2213,2215a2217e2223».
2804 (2)d)Substituir areferência ao«marginal2211»por«marginal2212».
Substituir areferência aos«marginais 2215(1)e2216(1)»por«marginais 2215a2217».

130 PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2805 (1)e(2)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçonos
termosdomarginal3522».
2806 (1)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçonostermos
domarginal3522».
2807 (1)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço»noqueserefereaos«jerricanesdeaçonostermos
domarginal3522».
(2)Suprimirapalavra«rígida»depoisde«...recipienteinteriordematériaplástica»eacrescentar «Os
GRGdotipo31HZ2devemsercheiosapelomenos80%dacapacidade doinvólucroexterior».
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (6):
«(6)Osacumuladores usadosdo81?c)podemtambémsertransportados emcaixasparaacumuladores
deaçoinoxidável oudeplásticorígido,comumacapacidade máximade1m3,nascondiçõesseguintes :
a)Ascaixasparaacumuladores devemserresistentes àsmatériascorrosivas contidasnosacumuladores ;
b)Emcondiçõesnormaisdetransporte ,nenhumamatériacorrosiva sedeveescapardascaixaspara
acumuladores enenhumaoutramatéria (porexemplo ,água)devepenetrarnelas.Nenhumresíduo
perigosodematériascorrosivas contidasnosacumuladores deveaderiraoexteriordascaixaspara
acumuladores ;
c)Aalturadecargadosacumuladores nãodeveultrapassar orebordosuperiordasparedeslateraisdas
caixasparaacumuladores ;
d)Nenhumabateriadeacumuladores contendomatériasououtrasmercadorias perigosasquepossam
reagirperigosamente entresi[vermarginal2811(6)]devesercolocadanumacaixaparaacumuladores ;
e)Ascaixasparaacumuladores devemser:
i)cobertas ;ou,
ii)transportadas emveículosfechadosoucomtoldo.»
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (7):
«(7)Osacumuladores usadosdo819c)podemtambémsertransportados emGRGdeaçonostermos
domarginal3622,emGRGdeplásticorígidonostermosdomarginal3624ouemGRGcompósitos com
umrecipienteinteriordeplásticorígidocominvólucros exteriores deaçooudeplásticonostermosdo
marginal3625.
OsGRGdevemsersubmetidos aosensaiosconformes comosmarginais 3652,3653,3655e3658.São
aplicáveis asdisposições paraasmatériasdogrupodeembalagem III.
Otipodeconstrução deveseraprovadopelaautoridade competente .OsGRGdevemserfechadosde
formaestanqueesatisfazeràsoutrasprescrições doparágrafo (6).»
2811 (7)Suprimir .Osparágrafos (8)e(9)passama(7)e(8),respectivamente .
(8)(actual)Suprimir «2001(7)».
2812 (10)Suprimirnoquadroarubrica1809.
(11)Suprimir .Oparágrafo (12)passaa(11).
2814 Acrescentar nofinal:
«Paraotransporte de1829trióxidodeenxofre,estabilizado ,puroapelomenos99,95%,do1?a),sem
inibidor,emcisternas ,aumatemperatura mínimade32,5°C,devefigurarnodocumento detransporte a
menção"Transporte àtemperatura mínimadoprodutode32,5°C"».
2825 esecçãoD:Suprimir .
Renumerar como2823-2899

15.9.97 IPT 1 JornalOficialdasComunidades Europeias 131
CLASSE 9
MATÉRIAS EOBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
2900 Osdoisprimeirosparágrafos dotextoactualsãonumerados (1)e(2).
Inseriroseguintetextonoiníciodoparágrafo (2):
«Asmatériaseobjectosdaclasse9subdividem -sedaseguinteforma:
A.Matériasque,inaladassobaformadepoeirafina,podempôremriscoasaúde
B.Matériaseaparelhosque,emcasodeincêndio ,podemformardioxinas
C.Matériasquelibertamvaporesinflamáveis
D.Pilhasdelítio
E.Dispositivos desalvamento
F.Matériasperigosasparaoambiente
G.Matériastransportadas aquente
H.Outrasmatériasqueapresentam umriscoduranteotransporte masquenãocorrespondem às
definições dequalqueroutraclasse
I.Embalagens vazias»
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (3):
«(3)Asmatérias eobjectosseguintes ,enumerados nasRecomendações relativasaoTransporte de
Mercadorias Perigosas ,nãoestãosubmetidos àsprescrições destaDirectiva :1845dióxidodecarbono
sólido(nevecarbónica),2071adubosdenitratodeamónio,2216farinhadepeixe(resíduosdepeixe)
estabilizada ,2807massasmagnetizadas ,3166motoresdecombustão interna,incluindo osmontados em
máquinasouveículos,e3171veículoouaparelhomovidoporacumuladores (comelectrólitolíquido).»
2901 39Acrescentar :
«Nota:Sãoaplicáveis aestesaparelhoscondiçõesparticulares deembalagem (vermarginal2905).»
4?«Suprimir «expansíveis »notítuloactual.
c)Acrescentar aseguintenovarubrica :
«3314matériaplásticaparamoldagem empasta,emfolhaouemcordãoextrudido ,quelibertevapores
inflamáveis ».
Acrescentar aseguintenota:
«Nota:Ospolímerosgranulados easmisturasparamoldagem podemserpoliestireno ,poli(metacrilato
demetilo)ouumqualqueroutromaterialpolímero.»
Modificar asecçãoD,daseguinteforma:
«D.Pilhasdelítio
Nota:Sãoaplicáveis aestesaparelhoscondiçõesparticulares deembalagem (vermarginal2906).

132 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2901 5?3090pilhasdelítio,3091pilhasdelítiocontidasnumequipamento ,ou3091pilhasdelítioembaladas
(cont.)comumequipamento .
Nota:1.Cadapilhanãodevecontermaisde12gdelítiooudeligadelítio.Aquantidade delítiooude
ligadelítiocontidanumabaterianãodevesersuperiora500g.Comoacordodaautoridade
competente dopaísdeorigem,aquantidade delítiooudeligadelítioporpilhapodeatingir
60gnomáximoeumvolumepodeconteraté2500gdelítiooudeligadelítio;aautoridade
competente fixaascondiçõesdetransporte bemcomootipoeoâmbitodoensaio.
2.Aspilhaseasbateriasdevemserequipadas comumdispositivo eficazparapreveniros
curto-circuitos exteriores .Cadapilhaecadabateriadevecomportar umorifíciodesegurança
ouserconcebida demaneiraaimpedirumarupturaviolentanascondições normaisde
transporte .Asbateriascontendopilhasousériesdepilhasligadasemparalelodevemser
equipadas comdíodosparaimpedirasinversõesdecorrente .Aspilhasoubateriascontidas
numdispositivo devemserprotegidas contraoscurto-circuitos ebemacondicionadas .
3.Aspilhaseasbateriasdevemserconcebidas econstruídas demaneiraapoderemresistiraos
seguintesensaios :
a)Dezpilhaseumabateriadecadatiposãoretiradasdaproduçãodecadasemanaesubmetidas
aosensaiosdeexposição àstemperaturas extremas edecurto-circuito descritosnasecção
38doManualdeEnsaioseCritériosou,comoacordodaautoridade competente ,aensaios
equivalentes .Nãodeveverificar-sedeformação ,fugaouaquecimento internoduranteo
ensaiodeexposição àstemperaturas extremas .Duranteoensaiodecurto-circuito ,sehouver
emissãodegases,estesnãodevemexplodirnocontactocomumachamanua;
b)Aspilhasebateriasficamisentasdasdisposições daalineaa)acimaseestiverem
hermeticamente fechadasese,antesdaprimeiraexpedição ,dezpilhasouquatrobateriasde
cadatipoquesejamapresentadas atransporte foremsubmetidas sucessivamente aosensaios
desimulação dealtitude,deexposição àstemperaturas extremas ,devibrações edechoque
descritosnasecção38doManualdeEnsaioseCritérios,ouaensaiosequivalentes aprovados
pelaautoridade competente ,semqueseproduzaumafugavisíveldegásoudelíquido,nem
percademassaoudeformação .
4.Aspilhascontidasnumequipamento nãodevempoderficardescarregadas duranteotransporte
apontodeatensãoemcircuitoabertocairabaixode2voltsoudoisterçosdatensãodapilha
nãodescarregada ,consoante aqueformaisfracadasduas.
5.Osobjectosdo5?quenãopreencham estascondiçõesnãosãoadmitidos aotransporte .»
Modificar anotaaotítulo«E.Dispositivos desalvamento »parapassaraler-secomosegue:
«Nota:Sãoaplicáveiscondiçõesparticulares deembalagem aosobjectosdos6?e7?(vermarginal2907).»
89c)Suprimir :«3268módulosdecintosdesegurança ».
Nanota1,suprimirareferênciaaosmódulosdecintosdesegurança esubstituir «dasRecomendações
relativasaoTransporte deMercadorias Perigosas ,EnsaioseCritérios (2)»por«doManualdeEnsaios
eCritérios».Suprimiranotadepédepágina (2)erenumerar emconsequência asnotasdepédepágina
queseseguem .
NotaaotítuloF:nofinal,passaaler-se«secçãoC,marginais 3320a3326»

15.9.97 PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 133
2901 119Modificar ofinaldotítulodo11?daseguinteforma:
(cont-J (<QunQS-|oagoJ39j4920?,33?e34?destaclasse.»
12?Modificar ofinaldotítulodo12?daseguinteforma:
«...ounos1?a8?,13?,14?,21?,31?,32?e35?destaclasse.»
AsecçãoGactualpassaasecçãoIeo«21?»passaa«71?».
InseriraseguintenovasecçãoG:
«G.Matériastransportadas aquente
Nota:Sãoaplicáveiscondiçõesparticulares deembalagem aestasmatérias (vermarginal2909).
20?Matériasquesãotransportadas ,ouenviadasparatransporte ,noestadolíquido,aumatemperatura
igualousuperiora100°Ce,paraasquetenhampontodeinflamação ,aumatemperatura inferior
aoseupontodeinflamação .
c)^257líquidotransportado aquente,n.s.a.(incluindometaisfundidos ,saisfundidos ,etc.)auma
temperatura igualousuperiora100°Ce,paraasmatériasquetenhampontodeinflamação ,a
umatemperatura inferioraoseupontodeinflamação .
Nota:1.Estenúmerosóéutilizadoquandoamatérianãosatisfizeraoscritériosdequalqueroutra
classe.
2.3256líquidotransportado aquente,inflamável ,n.s.a.,comumpontodeinflamação
superiora61°C,aumatemperatura igualousuperioraoseupontodeinflamação ,éuma
matériadaclasse3[vermarginal2301,61?c)].
21?Sólidosquesãotransportados ouenviadosparatransporte aumatemperatura igualousuperior
a240°C.
c)3258sólidostransportados aquente,n.s.a.aumatemperatura igualousuperiora240°C.
Nota:Estenúmerosóéutilizadoquandoamatérianãosatisfizeraoscritériosdequalqueroutra
classe.»
InseriraseguintenovasecçãoH:
«H.Outrasmatériasqueapresentam umriscoduranteotransporte masquenãocorrespondem às
definições dequalqueroutraclasse
31?Composto deamoníacosólidocompontodeinflamação inferiora61°C:
c)1841acetaldeído deamoníaco
32?Ditionito deriscoreduzido :
c)1931ditionitodezinco
Nota:Osditionitosespontaneamente inflamáveis sãomatériasdaclasse4.2[vermarginal2431,
13?b)]
33?Líquidoaltamentevolátil:
c)1941dibromodifluormetano
34?Matériaquelibertavaporesnocivos :
c)1990benzaldeído
35?Matériasquecontenham alergogéneos :
Nota:Asmatériasque,tendorecebidoumtratamento térmicosuficiente ,nãoapresentem qualquer
perigoduranteotransporte ,nãoestãosubmetidas àsprescrições destaDirectiva .
b)2969grãosderícino,ou2969farinhaderícino,ou2969bagaçoderícino,ou2969grãosderícino
emflocos

134 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2901 36?Osestojosquímicoseestojosdeprimeirossocorros :
(cont.)^3316estojoquímicoou3316estojodeprimeirossocorros
c)3316estojoquímicoou3316estojodeprimeirossocorros
Nota:Arubrica3316estojoquímicoou3316estojodeprimeirossocorrosincluiascaixas,estojos,
etc.,contendopequenasquantidades demercadorias perigosasutilizadasparafinsmédicos,
deanáliseoudeensaio.Essesestojosnãodevemcontermercadorias perigosasdaclasse1,
daclasse2(exceptoosaerossóis )afectasaosgruposO,F,T,TF,TC,TO,TFCouTOC,
dos21?a50?daclasse4.1,daclasse4.2,do5?daclasse5.1,dos11?a20?daclasse5.2,dos
1?a5?daclasse6.1,daclasse6.2,daclasse7,dos6?e14?daclasse8,ouqualqueroutra
matériaclassificada naletraa)sejaqualforonúmeroouaclasse.
Osconstituintes dessesestojosnãodevempoderreagirperigosamente entresi[ver
marginal2911(4)].Asmercadorias perigosasemestojosdevemestarcontidasemembalagens
interiorescomumacapacidade quenãoultrapasse 250mlou250gedevemestarprotegidas
dasoutrasmatériascontidasnosestojos.Aquantidade totaldemercadorias perigosaspor
estojonãodeveultrapassar 1litroou1kg.Aquantidade totalmáximademercadorias
perigosasparembalagem exteriornãodeveultrapassar 10kg.Ogrupodeembalagem afecto
aoconjuntodoestojodeveseromaisrigorosodosgruposdeembalagem afectosàsdiversas
matériascontidasnoestojo.
Osestojosdevemestarcontidosemembalagens quesatisfaçam asdisposições adaptadasao
grupodeembalagem aoqualestáafectooconjuntodoestojo.Osestojosquesejam
transportados abordodeveículosparafinsdeprimeirossocorrosoudeaplicaçãonoterreno
nãoestãosubmetidos àsprescrições destaDirectiva [vermarginal2911(4)].»
AactualsecçãoGpassaasecçãoI.
O21?érenumerado 71?emodificado daseguinteforma:
«71?Embalagens vazias,incluindo osgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazios,ascisternas
desmontáveis vaziaseoscontentores-cisternas vazios,porlimpar,tendocontidomatériasdos1?,
2?,4?,11?,12?,20?,21?ou31?a35?.
Nota:Asembalagens vazias,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vaziosporlimpar,tendo
contidomatériasdestaclassenãoestãosubmetidos àsprescrições destaDirectivasetiveremsido
tomadasmedidasapropriadas paracompensar osriscoseventuais .Osriscossãocompensados se
tiveremsidotomadasmedidasparaeliminarosperigosdasclasses1a9.»
2901a (1)Modificar oiníciodaseguinteforma:
«Nãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB,salvonos
casosprevistosnoparágrafo (2)abaixo,asmatériasclassificadas emb)ouc)dos1?,2?,4?,11?,12?,31?,
32?,33?e34?transportadas emconformidade comasseguintesdisposições .»(orestopermanece sem
alteração )
Apósafrase«Estasquantidades dematériasdevemsertransportadas emembalagens combinadas que
correspondam pelomenosàscondiçõesdomarginal3538»,inseriroseguintetexto:
«Estasquantidades dematériacontidasemembalagens interioresdemetaloudeplásticopodemtambém
sertransportadas emplacascomcoberturaretráctilouextensívelfuncionando comoembalagens exteriores
nacondiçãodequeasmassasmáximasporvolumeindicadasabaixonãosejamultrapassadas edequea
massabrutatotaldovolumenãoultrapasse emnenhumcaso20kg.»
(2)Acrescentar oseguintenovoparágrafo (2):
«(2)Paraotransporte deacordocomoparágrafo (1)anterior,adesignação dasmercadorias no
documento detransporte deveestaremconformidade comasprescrições domarginal2914eincluira
expressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,demaneiraclaraedurável,onúmerode
identificação damercadoria ,aindicarnodocumento detransporte ,precedidodasigla"UN".»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 135
2901a
(cont.)Osparágrafos actuais(2),(3)e(4)passam,respectivamente ,a(3),(4)e(5).
(4)[(3)actual]Acrescentar nofinal:
«...,eadesignação dasmercadorias nodocumento detransporte deveestaremconformidade comas
prescrições domarginal2914eincluiraexpressão "emquantidade limitada".Cadavolumedevelevar,
demaneiraclaraedurável,onúmerodeidentificação damercadoria ,aindicarnodocumento de
transporte ,precedidodasigla"UN".»
(5)Modificar oparágrafo (5)[(4)actual]daseguinteforma:
«(5)Aspilhasebateriasdelítiodo5oembaladas isoladamente oucomumequipamento que
correspondam àscondiçõesabaixoeosequipamentos quecontenham unicamente pilhasoubateriasdeste
tiponãoestãosubmetidas àsprescrições previstasparaestaclassenopresenteanexoenoanexoB:
a)cadapilhadecátodolíquidocontémnomáximo0,5gdelítiooudeligadelítioecadapilhadecátodo
sólidocontémnomáximo 1gdelítiooudeligadelítio;
b)cadabateriadecátodosólidocontémnomáximoumaquantidade totalde2gdelítiooudeligade
lítio,ecadabateriadecátodolíquidocontémnomáximoumaquantidade totalde1gdelítiooude
ligadelítio;
c)cadapilhaoubateriaquecontenhaumcátodolíquidoestáseladahermeticamente ;
d)aspilhasestãoseparadas deformaaimpediroscurto-circuitos ;
e)asbateriasestãoseparadasdeformaaimpediroscurto-circuitos ,eestãoembaladas emembalagens
sólidas,salvoseestivereminstaladas emdispositivos electrónicos ;
f)quandoumabateriadecátodolíquidocontémmaisde0,5gdelítiooudeligadelítio,ouquandouma
bateriadecátodosólidocontémmaisde1gdelítiooudeligadelítio,nãocontémlíquidoougás
considerados comoperigosos ,salvoseesselíquidoouessegás,seselibertar,estivercompletamente
absorvidoouneutralizado poroutrasmatériasqueentremnofabricodabateria.
Aspilhasebateriasdelítiopodemtambémserconsideradas comonãosubmetidas àsprescrições previstas
paraestaclassenopresenteanexoenoanexoBsesatisfizerem àscondiçõesseguintes :
g)cadapilhacontémnomáximo5gdelítiooudeligadelítio;
h)cadabateriacontémnomáximo25gdelítiooudeligadelítio;
i)cadapilhaoubateriaédeumtipoconsiderado comonãosendosubmetido àsprescrições desta
Directiva ,tendoemcontaosresultados obtidosnosensaiosprescritosnasecção38doManualde
EnsaioseCritérios .Estesensaiosdevemserexecutados emcadatipoantesquesejaapresentado para
transporte pelaprimeiravez;e
j)aspilhasebateriassãoconcebidas ouembaladas deformaaimpedirqualquercurto-circuito nas
condiçõesnormaisdetransporte .»
2903 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço.»
2904 (1)c)Acrescentar «oudealumínio »aseguira«deaço.»
2904 (4)Modificar daseguinteforma:
«(4)Osobjectosdo8?c)podemtambémserembalados directamente emembalagens exteriores de
acordocomomarginal3538b)eensaiadosparaogrupodeembalagem III.
Nota:3268dispositivos deinsuflagem desacosinsufláveis ou3268módulosdesacosinsufláveis ou3268
pré-tensores decintosdesegurança podemsertransportados nãoembalados emdispositivos de
manuseamento ,veículosougrandescontentores especialmente adaptadosquandosãotransportados
dolocaldefabricoparaolocaldemontagem .»

136 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
2906 Modificardaseguinteforma:
«(1)Osobjectosdo5?devemserembalados :
a)emcaixasdemadeiranaturalnostermosdomarginal3527,decontraplacado nostermosdomarginal
3528oudecartãonostermosdomarginal3530;ou
b)emtamboresdetamposuperioramovíveldecontraplacado nostermosdomarginal3523,decartão
nostermosdomarginal3525,oudeplásticonostermosdomarginal3526;ou
c)emembalagens combinadas comembalagens interioresdecartãoeembalagens exteriores deaçoou
dealumínionostermosdomarginal3538.Asembalagens interioresdevemserseparadasumasdas
outrasbemcomodassuperfícies internasdasembalagens exterioresporummaterialdeenchimento
incombustível compelomenos25mmdeespessura ;estaprescrição nãoécontudoaplicávelàspilhas
oubateriasdeumtipoquesatisfaçaàscondiçõesdomarginal2901,5?,nota3b).
Asembalagens devemestarconformes comumtipodeconstrução ensaiadoeaprovadodeacordocomo
ApêndiceA.5paraogrupodeembalagem II.Estaprescriçãonãoécontudoaplicávelàspilhasoubaterias
deumtipoquesatisfaçaàscondiçõesdomarginal2901,5?,nota3b).Nenhuma embalagem unitáriae
nenhumaembalagem interiordeumaembalagem combinada devecontermaisde500gdelítiooudeliga
delítio(vercontudoomarginal2901,5?,nota1).
(2)Aspilhasdelítiodo59devemserembaladas ebemestivadasdeformaaevitarosdeslocamentos
quepossamprovocarcurto-circuitos .
(3)Aspilhasebateriasdelítiousadassãoaceitesparatransporte nascondições prescritas nos
parágrafos (1)e(2)acima.Contudo ,sãoadmitidasembalagens nãoaprovadas nacondiçãodeque:
—respeitemas«condiçõesgeraisdeembalagem »domarginal3500(1),(2),(5)e(6);
—aspilhasebateriassejamembaladas eestivadasdeformaaevitarqualquerriscodecurto-circuitos ;
—osvolumesnãopesemmaisde30kg.
(4)Seaspilhasoubateriasdelítioforemembaladas comequipamentos ,devemsercolocadas em
embalagens interioresdecartãoquesatisfaçam àscondiçõesdogrupodeembalagem II.Seaspilhasou
bateriasdelítioforemtransportadas emequipamentos ,essesequipamentos devemserembalados em
embalagens exterioresrobustasdeformaaevitarqualquerfuncionamento acidentalduranteotransporte .»
2909 Acrescentar oseguintenovomarginal :
«2909 (1)Asmatériasdo20?c)sópodemsertransportadas emveículos-cisternas (verapêndice
B.la)ouemcontentores-cisternas (verapêndiceB.lb)ouemveículosespeciais [vermarginal91
111(2)].
(2)Asmatériasdo21?c)devemsertransportadas emconformidade comascondições
especificadas pelaautoridade competente dopaísdeorigem.»
2911 (2)e(3)Substituir «exceptoasmatériasdo13?»por«exceptoasmatériasdos13?,20?e21?»
(6)Suprimir «2001(7)».
2912 Suprimiroparágrafo (7).Renumerar osparágrafos (3)a(6)comoparágrafos (4)a(7).
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (3):
«(3)Osvolumescontendopilhasoubateriasusadasdo5?,emembalagens nãomarcadas ,levarãoa
inscrição :"Pilhasdelítiousadas".»
2921 Noconjuntodomarginal ,substituir «21?»por«71?».

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 137
III?PARTE
APENDICE A.l
Modificar otítulodasecçãoAdaseguinteforma:
«A.Condições deestabilidade edesegurançarelativasàsmatériaseobjectosexplosivos eàs
misturasnitradasdecelulose»
3101 (1)Modificar daseguinteforma:
«Qualquermatériaouobjectoquetenha,ouquepossater,propriedades explosivas serátomadoem
consideração paraafectação àclasse1emconformidade comosensaios,modosoperatórios ecritérios
estipulados naI?PartedoManualdeEnsaioseCritérios .
Umamatériaouobjectoafectadoàclasse1sóéadmitidoaotransporte seestiverafectadoauma
denominação ouaumarubrican.s.a.domarginal2101eseoscritériosduManualdeEnsaioseCritérios
foremsatisfeitos .»
(2)Substituir «Manualdeensaios»por«ManualdeEnsaioseCritérios».
3102 (1)Substituir «24?a)»por«24?b)».
3103a3106:Suprimir .
3170 Nota1:Substituir (duasvezes)«Manualdeensaios»por«ManualdeEnsaioseCritérios».
Narubrica«Conjuntos detonadores demina(paradesmonte )nãoeléctricos»,acrescentar «47?/0500».
Nanotaàdefiniçãode«Inflamadores »,suprimirapalavra«instantânea ».
Modificar arubrica«Mechainstantânea nãodetonante (condutadefogo)30?/0101»daseguinteforma:
«Mechanãodetonante 30?/0101
Objectoconstituído porfiosdealgodãoimpregnados depolvorim .Ardecomumachamaexterioreé
utilizadonascadeiasdeigniçãodosartifíciosdedivertimento ,etc.Podeserfechadonumtubodepapel
paraobteroefeitoinstantâneo ouodecondutadefogo.»
Acrescentar aseguintedefinição :
«Amostrasdeexplosivos ,quenãosejamexplosivos deiniciação51?/0190
Matériasouobjectosexplosivos novosouexistentes ,aindanãoafectados aumadenominação do
marginal2101etransportados emconformidade comasinstruçõesdaautoridade competente egeralmente
empequenasquantidades ,parafins,entreoutros,deensaio,declassificação ,deinvestigação e
desenvolvimento ,decontroledequalidadeouenquantoamostrascomerciais .
Nota:Asmatériasouobjectosexplosivos jáafectados aumaoutradenominação domarginal2101não
estãocompreendidos nestadefinição.»

138 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
APENDCEA.2
3200 (1)Modificar aprimeirafrasedaseguinteforma:
«Osmateriaisdosrecipientes deligasdealumínioquesãoadmitidosparaosgasesmencionados no
marginal2203(1)d),devemsatisfazeràsseguintesexigências :»
3252 (2)Substituir areferênciaao«marginal2207»por«marginal2206».
Modificar otítulodaparte«C»daseguinteforma:
«C.Prescrições relativasaosensaiossobreosaerossóiserecipientes debaixacapacidade contendogases
(cartuchosdegás)do59daclasse2»
3291 Acrescentar nofinal:
«Considera-sequeestãosatisfeitasasprescrições dopresentemarginalseforaplicadaaseguintenorma:
EN417:1992para2037recipientes debaixacapacidade (cartuchos degás)do5?contendo 1965
hidrocarbonetos gasososemmisturaliquefeita ,n.s.a.»
3292 (1)Modificar oiníciodaseguinteforma:
«(1)Paraoensaiodaslatasdegássobpressãoedosrecipientes debaixacapacidade contendogases
(cartuchosdegás)do5?numbanhodeáguaquente...»(restoinalterado )
Acrescentar oseguintenovoparágrafo (3):
(3)«Considera -sequeestãosatisfeitas asprescrições dopresentemarginalseforaplicadaaseguinte
norma :
EN417:1992para2037recipientes debaixacapacidade (cartuchos degás)do5?contendo1965
hidrocarbonetos gasososemmisturaliquefeita ,n.s.a.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 139
APENDICE A.3
3300-Substituirotextoactualpeloseguinte :
3301
«Ensaioparadeterminar opontodeinflamação
3300 (1)Opontodeinflamação deveserdeterminado atravésdeumdosseguintestiposde
aparelho :
a)Abel
b)Abel-Pensky
c)Tag
d)Pensky-Martens
e)AparelhodeacordocomasnormasISO3679:1983ouISO3680:1983.
(2)Paradeterminar opontodeinflamação dastintas,colaseoutrosprodutosviscosos
semelhantes quecontenham solventes ,sódevemserutilizados osaparelhos emétodosde
ensaiocapazesdedeterminar opontodeinflamação doslíquidosviscosos,deacordocomas
seguintesnormas :
a)Normainternacional ISO3679:1983
b)Normainternacional ISO3680:1983
c)Normainternacional ISO1523:1983
d)NormaalemãDIN53213,primeiraparte:1978.
3301 (1)Omodooperatório devebasear-senummétododeequilíbrioounummétododenão­
-equilíbrio .
(2)Paraomodooperatório baseadonummétododeequilíbrio ,ver:
a)Normainternacional ISO1516:1981
b)Normainternacional ISO3680:1983
c)Normainternacional ISO1523:1983
d)Normainternacional ISO3679:1983.
(3)Osmodosoperatórios baseadosnummétododenão-equilíbrio devemserosseguintes :
a)ParaoaparelhoAbel,ver:
i)NormabritânicaBS2000,parte170:1995;
ii)NormafrancesaNFM07-011 :1988;
iii)NormafrancesaNFT66-009 :1969.
b)ParaoaparelhoAbel-Pensky ,ver:
i)NormaalemãDIN51755,parte1:1974(paraastemperaturas compreendidas entre
5c65°C);
ii)NormaalemãDIN51755,parte2:1978(paraastemperaturas inferiores a5°C);
iii)NormafrancesaNFM07-036 :1984.
c)ParaoaparelhoTag,vernormaamericana ASTMD56:1993
d)ParaoaparelhoPensky-Martens ,ver:
i)Normainternacional ISO2719:1988;
ii)NormaeuropeiaEN22719 emcadaumadassuasversõesnacionais (porexemplo
BS2000,parte404/EN22719):1994;
iii)Normaamericana ASTMD93:1994;
iv)NormadoInstitutodoPetróleoIP34:1988.

140 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
3301 (4)Osmodosoperatórios enumerados nosparágrafos (2)e(3)sódevemserutilizadospara
(cont.)asgamasdepontosdeinflamação especificadas emcadaumdessesmodos.Aoseescolherum
modooperatório ,deveserconsiderada apossibilidade dereacçõesquímicasentreamatériae
oporta-amostras .Sobreservadeexigências desegurança ,oaparelhodevesercolocadonum
localsemcorrentesdear.Porrazõesdesegurança ,utilizar-se-á paraosperóxidosorgânicos e
paraasmatériasauto-reactivas (tambémchamadas matérias «energéticas »),ouparaas
matériastóxicas,ummétodoqueutilizeumaamostradevolumereduzido,decercade2ml.
(5)Quandoopontodeinflamação ,determinado porummétododenão-equilíbrio em
conformidade comoparágrafo (3),serevelarestarcompreendido entre23+2°Cou61+2°C,
esseresultado deveserconfirmado paracadagamadetemperatura porummétodode
equilíbrioemconformidade comoparágrafo (2).»
3302 Modificar aúltimafrasedaseguinteforma:
«Seodesvioforsuperiora2°C,executa-seumasegundacontra-prova etomar-se-á onúmeromaisbaixo
dospontosdeinflamação obtidosnasduascontra-provas .»
3320a3389etítulos«C»a«F»:Suprimir .
Otítulo«G»passaatítulo«C»eosmarginais3390a3396sãorenumerados 3320a3326.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 141
APENDICE A.5
3500 (14)Oactualparágrafo (14)passaa(15).
Inseriroseguintenovoparágrafo (14):
«(14)Devemsertomadasmedidasapropriadas paraimpedirdeslocações excessivas ,nointeriorda
embalagem desocorro,dosvolumesquetenhamsidodanificados ouquetenhamfugas,e,quandoa
embalagem desocorrocontiverlíquidos,deveserincluídaumaquantidade suficiente demateriais
absorventes paraeliminarapresençadequalquerlíquidolivre.»
3510 (1)Inseriraseguintedefiniçãoapós«embalagem reutilizada »:
«Embalagem desocorro :umaembalagem especialconformecomasdisposições aplicáveisdopresente
apêndice ,naqualsãocolocados volumesdemercadorias perigosasquetenhamsidodanificados ,que
apresentem defeitosouquetenhamfugas,oumercadorias perigosasquesetenhamespalhado ou
derramado ,comvistaaumtransporte destinado arecuperação oueliminação .»
(3)Acrescentar aseguintedefiniçãoapós«embalagem interior»:
«Embalagem intermédia :umaembalagem colocadaentreembalagens interiores ,ouobjectos,euma
embalagem exterior.»
3511 (1)Modificar daseguinteformaafrasequeseiniciacom«Nocasodeembalagens combinadas ...»:
«Nocasodeembalagens combinadas edeembalagens destinadas acontermatériasdaclasse6.2,1?e2?,
sódeveserutilizadoocódigorelativoàembalagem exterior.»
3512 Anotainicialpassaanota1.
Acrescentar asduasseguintesnotas:
«Nota:2.Amarcadestina-seaajudarosfabricantes deembalagens ,osrecondicionadores ,osutilizadores
deembalagens ,ostransportadores easautoridades reguladoras .Paraautilizaçãodeumanova
embalagem ,amarcaoriginaléummeiodestinadoaosseusfabricantes paraidentificar otipo
eparaindicaraquedisposições deensaioselesatisfaz .
3.Amarcanãofornecesempreinformações completassobreosníveisdeensaio,etc.,epodeser
necessáriotomartambémemcontaessesaspectos,porexemplonoqueserefereacertificados
deensaio,arelatóriosdeensaioouaumregistodasembalagens quesatisfizeram aosensaios .
Porexemplo,umaembalagem marcadaXouYpodeserutilizadaparamatériasparaasquais
éatribuídoumgrupodeembalagem correspondente aumgrauderiscoinferior,sendoovalor
máximoautorizado dadensidaderelativaindicadanasdisposições relativasaosensaiospara
asembalagens nasecçãoIVdopresenteapêndicedeterminado tendoemcontaofactor1,5ou
2,25consoante ocaso,istoé,umaembalagem dogrupoIensaiadaparamatériasdedensidade
relativa1,2poderáserutilizadacomoembalagem dogrupoIIparamatériasdedensidade
relativa1,8oucomoembalagem dogrupoIIIparamatériasdedensidade relativa2,7,na
condição ,obviamente ,dequesatisfaçaaindaatodososcritériosfuncionais respeitantes à
matériadedensidade relativamaisalta.»
(1)a)ii)
Acrescentar oseguintetextoapós«...paraasembalagens previstasnomarginal3510(2)»:
«,bemcomoparaostamboresejerricanes detamposuperioramovíveldestinados aconterlíquidoscuja
viscosidade ,a23°C,ésuperiora200mm2/s,equecumpram ascondiçõessimplificadas [verasnotasaos
marginais 2306(1),2307(1),2507(1),2508(1),2607(1),2608(1),2806(1),2807(1),2903(1)e2904(1)1».

Nota:Asmarcas,paraasquaissãodadosexemplos ,podemfiguraremumaouváriaslinhasdesdeque
sejarespeitada asequênciacorrecta.»
3513 Modificar daseguinteforma:
«Pelaaposiçãodamarcaçãodeacordocomomarginal3512(1),écertificado queasembalagens fabricadas
emsériecorrespondem aotipodeconstrução aprovado equeascondiçõesreferidasnaaprovação são
cumpridas .»
3514 Substituir afraseintrodutória peloseguinte :
«Oquadroabaixoindicaoscódigosautilizarparadesignarostiposdeembalagens consoante ogénero
deembalagem ,omaterialutilizadonasuaconstrução easuacategoria ;remetetambémparaosmarginais
aconsultarnoqueserefereàsdisposições aplicáveis :»142 PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
3512 c)ii
(cont.)
Modificar daseguinteforma:
«ii)paraasembalagens semembalagem interiordestinadas acontermatériaslíquidasequetenhamsido
submetidas comsucessoaoensaiodepressãohidráulica ,aindicação dadensidade relativa
(arredondada àprimeiradécima),damatériacomaqualotipodeconstrução foiensaiado ;esta
indicaçãopodeseromitidaseessadensidadeforsuperiora1,2;ouparaasembalagens destinadas a
contermatériassólidasouembalagens interiores ,eparaasembalagens detamposuperioramovível
destinadas acontermatériascujaviscosidade ,a23°C,ésuperiora200mm2/s,bemcomoparaas
embalagens metálicaslevesdetamposuperioramovíveldestinadas acontermatériasdaclasse3,
5?c),aindicaçãodamassabrutamáximaemkg;»
(2)Noterceiroparágrafo ,substituir «paraostamboresdeaço»por«paraoaço»após«normaISO
3574:1986».
(5)Substituirotextoactualdoparágrafo (5)peloseguinte :
«Ocódigodeembalagem podeserseguidopelasletras"T","V"ou"W".Aletra"T"designauma
embalagem desocorroemconformidade comomarginal3559.Aletra"V"designaumaembalagem
especialemconformidade comasdisposições domarginal3558(5).Aletra"W"significaqueaembalagem ,
emborasejadomesmotipoqueodesignado pelocódigo,foifabricadasegundoumaespecificação
diferentedaindicadanasecçãoIII,maséconsiderada comoequivalente nosentidodomarginal3500(15).»
(7)Inseriroseguinteexemplo :
«Paraumaembalagem detamposuperioramovíveldestinada aconterlíquidoscujaviscosidade ,a23°C,
ésuperiora200mm2/s,equecumpraunicamente ascondições simplificadas [verasnotasaos
marginais 2306(1),2307(1),2507(1),2508(1),2607(1),2608(1),2806(1),2807(1),2903(1)e2904(1)]:
RID/ADR3H2/Z25/S/97.05a)ii),b),c),d)ee),
CH-3458PLASPACAG f)eg).»
Acrescentar nofinaloseguinteexemplo :
«Paraumaembalagem desocorro :
/m1A2T/Y300/S/94 a),b),c),d)ee),^USA/abc f)eg)

15.9.97 PT 143 JornalOficialdasComunidades Europeias
3514 Inserirosjerricanesdealumínionoquadrodomarginal3514(apósosjerricanesdeaço)daseguinte
(cont.)forma:
3.Jerricanes A.Aço detamposuperiornãoamovível 3A1 3522
detamposuperioramovível 3A2 3522(!)
B.Alumínio detamposuperiornãoamovível 3B1 3522
detamposuperioramovível 3B2 3522(!)
H.Plástico detamposuperiornãoamovível 3H1 3526
\|| detamposuperioramovível 3H2 3526(!)
3522 Modificar daseguinteforma:
«3522Jerricanes deaçooudealumínio
3A1deaço,detamposuperiornãoamovível 3B1dealumínio ,detamposuperiornãoamovível
3A2deaço,detamposuperioramovível 3B2dealumínio ,detamposuperioramovível
a)Avirolaeostamposdevemserdechapadeaço,dealumíniopuroa99%pelomenosoudeumaliga
àbasedealumínio .Omaterialdeveserdeumtipoapropriado ecomumaespessurasuficientetendo
emcontaacapacidade dojerricaneeousoaquesedestina.
b)Osrebordosdetodososjerricanesdeaçodevemsercravadosmecanicamente ousoldados .Asjuntas
daviroladosjerricanesdeaçodestinados acontermaisde40litrosdelíquidodevemsersoldadas .As
juntasdaviroladosjerricanesdeaçodestinados aconter40litrosoumenosdevemsercravadas
mecanicamente ousoldadas .Nosjerricanesdealumínio,todasasjuntasdevemsersoldadas .Asjuntas
dosrebordosdevem,seforcasodisso,serreforçadas comaaplicaçãodeumarodereforçoseparado .
c)Asaberturasdosjerricanes (3A1e3B1)nãodevemtermaisde7cmdediâmetro .Osjerricanescom
aberturasdemaiordiâmetrosãoconsiderados comosendodotipodetamposuperioramovível (3A2
e3B2).
d)Osfechosdevemserconcebidos detalmodoquesemantenham bemfechadoseestanques nas
condiçõesnormaisdetransporte .Comosfechosdevemserusadosjuntasououtroselementos de
estanquidade ,amenosqueosfechossejamestanquespelasuaprópriaconcepção .
e)Capacidade máximadosjerricanes :60litros.
f)Pesolíquidomáximo :120kg.
3538 b)Acrescentar :
«jerricanesdealumínio ,detamposuperioramovível (marginal3522)»
3551 (6)Acrescentar :
«Paraohidroperóxido deter-butilocomteoremperóxidosuperiora40%dos3b),5b)e9?b),bem
comoparaoácidoperacético dos5?b),7?b)e9?b),domarginal2551daclasse5.2,oensaiode
compatibilidade nãodeveserefectuadocomlíquidosnormalizados .Paraessasmatérias,acompatibilidade
químicasuficientedasamostrasdeensaiodeveserensaiadapormeiodeumaarmazenagem deseismeses
àtemperatura ambientecomasmercadorias quesãodestinadas atransportar .»
3552 (1)Naprimeiracolunadoquadro,ema),acrescentar :
«Jerricanes dealumínio »(após«Jerricanes deaço»).
(2)d)Após«(vermarginal3537)»,acrescentar «e».
e)Modificar daseguinteforma:
«e)embalagens combinadas comembalagens interiores deplásticoquenãosejamsacose
saquetasdeplásticodestinados acontersólidosouobjectos (vermarginal3538).»
Suprimirasalíneasf)ah).

144 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
3553 (4)e(5)Transferir aúltimafrasedoparágrafo (4)paradepoisdoquadrodoparágrafo (5).
Osmarginais3559e3560actuaissãorenumerados 3560e3561.[Substituirconsequentemente areferência
aomarginal3560porumareferênciaaomarginal3561nasnotasaosmarginais2306(1),2307(1),2507(1),
2508(1),2607(1),2608(1),2806(1),2807(1),2903(1)e2904(1).]
3559 Inseriroseguintenovomarginal :
(novo)
«3559Aprovação dasembalagens desocorro
Asembalagens desocorro [vermarginal 3510(1)]devemserensaiadas emarcadas em
conformidade comasdisposições aplicáveisàsembalagens dogrupodeembalagem IIdestinadas
aotransporte dematériassólidasoudeembalagens interiores ,exceptonoseguinte :
(1)Amatériautilizadaparaexecutarosensaiosdeveserágua,easembalagens devemser
cheiasapelomenos98%dacapacidade máxima .Podem-seacrescentar ,porexemplo,sacosde
grenalhadechumboparaseobteramassatotaldovolumepretendida ,desdequeessessacos
sejamcolocadosdetalformaqueosresultados doensaionãosejamafectados .Pode-setambém,
naexecuçãodoensaiodequeda,fazervariaraalturadequedaemconformidade comas
disposições domarginal3552(4)b).
(2)Asembalagens devemalémdissotersidosubmetidas comsucessoaoensaiode
estanquidade a30kPaeosresultados desseensaiodevemserdescritosnorelatóriodeensaio
exigidopelomarginal3560;e
(3)Asembalagens devemsermarcadas comaletra«T»conforme indicadonomar­
ginal3512(5).»
3560(renumerado 3561)
(1)Modificar aprimeirafrasedaseguinteforma:
«Cadaembalagem destinada acontermatériaslíquidasdevesatisfazer aumensaiodeestanquidade
apropriado :
—...»(restoinalterado )

PT 15.9.97 JornalOficialdasComunidades Europeias 145
AnexoaoapêndiceA.5
Acrescentar apósaclasse5.1:
«Classe5.2
Nota:Ohidroperóxido deter-butilocomteoremperóxidosuperiora40%,bemcomoosácidosperacéticos são
excluídosdalistadenúmerosquesesegue.
Número
19b),3?b),5?b),79b),99b),
119b),139b),159b),179b),
199b)Líquidonormalizado
acetatodebutilonormal/so­
luçãomolhantecom2%deace­
tatodebutilonormalemistura
dehidrocarbonetos eácido
nítricoa55%Designação damatéria
Todososperóxidosorgânicossobforma
tecnicamente puraouemsoluçãoem
solventes ,que,noqueserefereàsua
compatibilidade ,sãocobertos pelo
líquidonormalizado "misturadehidro­
carbonetos "napresentelista
Acompatibilidade dosrespiradouros edasjuntascomosperóxidosorgânicospodeserverificadaporensaiosem
laboratórios ,independentemente doensaiosobreotipodeconstrução ,comoácidonítrico.»

146 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
APENDICE A.6
3600 Suprimir «semi-rígida »naprimeirafrase.
3601 (7)Acrescentar aseguintenovafrase:
«OsGRGdotipo31HZ2devemsercheiosapelomenos80%dacapacidade doinvólucroexterior.»
(11)Acrescentar aseguintenovafrase:
«Alémdisso,osGRGdotipo31HZ2sódevemsertransportados emunidadesdetransporte fechadas.»
3610 (2)Acrescentar aseguintedefinição :
«Recipiente interiorrígido(paraosGRGcompósitos ):
umrecipientequeconserveasuaformageralquandoestivervaziosemqueosfechosestejamaccionados
esemoapoiodoinvólucroexterior .Qualquerrecipienteinteriorquenãoseja"rígido"éconsiderado
como"flexível".»
3611 (1)a)Noquadro,suprimiralinha«semi-rígido ».
3612 (1)g)Acrescentar oseguinte :
«ParaosGRGquenãosejamconcebidos paraserempilhados ,deveserindicadoonúmero"0".»
Acrescentar após«elementosdamarcação.»:
«Alémdisso,orecipienteinteriordosGRGcompósitos deveterpelomenosasindicações constantes das
alíneasd),e)ef)acima.»
(2)q)Acrescentar aseguintenovaalínea:
«q)quandooinvólucroexteriordosGRGcompósitos fordesmontável :cadaumdoselementos
desmontáveis deveterumamarcadeacordocomomarginal3612(1)d)ef).»
3613 Modificar daseguinteforma:
«Pelaaposiçãodamarcaçãodeacordocomopresenteapêndice ,écertificado queosGRGfabricados em
sériecorrespondem aotipodeconstrução aprovado equeascondições referidasnocertificado de
aprovação sãocumpridas .»
3614 Quadros 1,2e3,suprimiralinha«semi-rígido ...reservado »paraostiposdeGRG12,22e32.
3621 (2)Acrescentar após«transporte »:
«,designadamente soboefeitodevibraçõesoudevariaçõesdetemperature ,dehumidadeoudepressão.»
3625 (2)d)Acrescentar aseguintenovaalínea:
«d)Acapacidade máximadosGRGdotipo31HZ2deveserlimitadaa1250litros.»
(3)Acrescentar nofinalaseguintefrase:
«Osrecipientes interioresdosGRGdotipo31HZ2devemcompreender pelomenostrêsfolhasdefilme.»
(4)k)Acrescentar aseguintenovaalínea:
«k)OinvólucroexteriordosGRGdotipo31HZ2deveenvolvercompletamente orecipienteinterior.»

15.9.97 |PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 147
3650 (2)Modificardaseguinteforma:
«Paracadatipodeconstrução ,antesdautilização ,umúnicoGRGdevetersidosubmetido comsucesso
aosensaiosenumerados noparágrafo (5)seguinte,pelaordememquesãomencionados noquadroe
conforme asmodalidades definidasnosmarginais 3652a3660.Podemserutilizados GRGflexíveis
diferentesparacadaensaio.Todosessesensaiosdevemserefectuados emconformidade comos
procedimentos estabelecidos pelaautoridade competente .Otipodeconstrução doGRG...»(resto
inalterado )
(5)Acrescentar aoquadro,nacoluna«GRGdecartão»,linha«empilhamento »umanotadepéde
quadro (3)ao«X»,comaseguintelegenda :
«(3)QuandoosGRGsãoconcebidos paraoempilhamento .»
Asnotasa),b),c),d)ee)sãonumeradas respectivamente (*),(5),(6),(2)e(4).
3651 (2)Modificar aprimeirafrasedaseguinteforma:
«Devemsertomadasasmedidasnecessárias paraverificarseoplásticoutilizadoparaaconstrução dos
GRGdeplásticorígidodostipos31H1e31H2edosGRGcompósitos dostipos31HZ1e31HZ2satisfaz
asdisposições fixadasnomarginal3624(2)a(4).»
3655 (3)Quadro
Modificar daseguinteformaamençãoaosGRGcompósitos napartedoquadrocomaindicação
«24horas»:
«GRGcompósitos comrecipienteinteriordeplásticoquenãosejamdostipos11HH1,11HH2,21HH2,
31HH1e31HH2.»
Modificar aúltimalinhadaseguinteforma:
«GRGcompósitos comrecipienteinteriordeplásticoeinvólucros exteriores deplásticodostipos11HH1,
11HH2,21HH2,31HH1e31HH2.»
3658 (2)Substituir afrase:«Seasamostras...seromitido.»por:
«Seasamostrasforempreparadas destamaneira,ocondicionamento prescritonomarginal3651(1)para
osGRGcompósitos comuminvólucroexteriordecartãopodeseromitido.»
3662 (4)Acrescentar oseguintenovoparágrafo :
«(4)OsGRGvazios,porlimpar,podemsertransportados apósterexpiradooprazofixadoparao
ensaioperiódico ,paraseremsubmetidos aoensaio.»
3663 (3)Inseriroseguintenovoparágrafo :
«(3)OsGRGvazios,porlimpar,podemsertransportados apósterexpiradooprazofixadoparaa
inspecçãovisualdeacordocomoparágrafo (2),paraseremsubmetidos àinspecção .»
Osparágrafos (3)e(4)actuaispassama(4)e(5).

148 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
APENDICE A.7
3700 QuadroI
Modificar asremissõesparaasnotasdepédepáginanasquatroúltimasrubricasdourâniodaseguinte
forma:
Símbolo
do
radionuclidoElemento
enúmeroatómicoAi A2
TBq(Ci)
[aprox.(')]TBq(Ci)
[aprox.(])]
U
(natural)\ Ilimitada Ilimitada
U \ I I I
(enriquecidoIIIl I \
a5%ouIIII l
menos)II Ilimitada (3)(4) Ilimitada (3)(4)
U III
(enriquecidoIl IIl
amaisdeII I \Il
5%)|| 10m 200(3)(4) 1x10~3(3)(4)2X10"2(3)(4)
U(empoIIIIII
brecido ) Ilimitada (4)||Ilimitada (4)

15.9.97 |PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 149
APENDICE A.9
3900 (1)Substituir «de100mm»por«depelomenos100mm».
Naterceirafrase,substituir areferênciaao«marginal2224(6)»por«marginal2224(4)».
(2)Modificar oiníciodaseguinteforma:
«Aetiquetan?11temaforma...»
3902 Substituirotextorelativoàetiquetan?10por«Reservado »esuprimirotextorelativoàetiquetan?12.
3903 Suprimir«...10e12...».
ETIQUETAS DEPERIGO
Suprimirailustraçãodasetiquetas10e12.

150 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
ANEXO B
ÍNDICE
NostextosrelativosàParteI,secção2,eàParteII,ApêndiceB.la,substituir «bateriasde
recipientes »por«veículos-baterias ».
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOMATERIAL DETRANSPORTE EAOTRANSPORTE
10000 (1)c)Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Inserir:«—oapêndiceB.4,quecontémdisposições relativasàformaçãodoscondutores deveículos
quetransportam mercadorias perigosas ;»
Acrescentar :«—oapêndiceB.7,relativoàmarcaparamatériastransportadas aquente;»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 151
IPARTE
DISPOSIÇÕES GERAISAPLICÁVEIS AOTRANSPORTE DEMATÉRIAS PERIGOSAS
DETODAS ASCLASSES
10010Alterarpara:
«OAnexoAisentadasdisposições dopresenteanexo,comexcepçãodasdisposições domargi­
nal10381(1)a)quandoaplicáveis ,ostransportes efectuados nascondições ...»(orestodotexto
permanece inalterado )
10011Noquadro :
Narubrica«classe1»,coluna«Matérias»,primeiralinha(máximaquantidade total50kg),inserir:
«4?(n?sONU0081,0082e0241)»
Narubrica«classe1»,coluna«Matérias»,alterardoseguintemodoasegundalinha(máximaquantidade
total5kg):
«2?,4?(outrosnúmerosONUalémdos0081,0082e0241),8?,11?,24?».
Narubrica«classe3»,substituirduasvezes«41?a57?»por«41?».
Narubrica «classe9»,inserirumanovalinha«objectosconstantes do8?c)»comum«X»nacoluna
«quantidades ilimitadas ».
Introduzir noquadroasseguintesalterações :
5kg20kg50kg100kg333kg500kg1000kgilimi­
tado
Primeiralinha(embalagens vazias):escrever :
1,2(sóosgasesclassificados
emA,OouF)3,4.1,4.2,4.3,
5.1,5.2,6.1,6.2[somente
asmatérias do2?ouas
classificadas emb)],8e9Embalagens vazias (in­
cluindo recipientes ,
excluindo cisternas )x
Alterardoseguintemodooslimitesdequantidades paraaclasse2:
Gaseseobjectosdos1?,2?,4?,5?,6?e7?,AeO x
Gasesdo39,AeO x
Gasesdo1?,F Edx
Gaseseobjectosdos2?,3?,4?,5?,6?e79,F x
Cloretodecianogénio do2?TC xLi I
Fosgéniodo2?TC,flúordo1?TOC x
Outrosgaseseobjectosdos19,29,49,59,69e79,T,TC,
TO,TF,TOC,TFCx
Embalagens vaziasdo89,T,TC,TO,TF,TOC,TFCou
outrosrecipientes vaziostendocontidogasesclassificados
emT,TC,TO,TF,TOCouTFCx
Substituirdoseguintemodoasúltimasduaslinhasdoquadro,relativasàsmatériasdaclasse9:
Objectosdo89c) x
119c),129c),319c),329c),339c)e359b) x
139c)e34°c) x
209c)e219c) x

152 IPT| JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
10011Nasreferências daclasse8,substituir «Matérias »por«Matériaseobjectos».
(cont.)
Acrescentar uma«nota3»comaseguinteredacção :
«Nota:3.Paraaplicaçãodopresentemarginaledoseuquadroàsamostrasdaclasse1,convémseguir
asdisposições aplicáveisaonúmerodeenumeração damatériaoudoobjectocorrespondente
aocódigodeclassificação dasamostras.»
Acrescentar uma«nota4»comaseguinteredacção :
«Nota:4.Nocasodeumtransporte efectuadoporparticulares ,porserviçosdeintervenção oupor
empresasemquetaltransporte éacessóriodasuaactividade principal ,vermarginal10603.»
10013Suprimirestemarginal .
10014 (1)Suprimiradefiniçãode«volumesfrágeis».
Nadefiniçãodotermo«contentor»,suprimiraspalavras «cisternaamovível»,demaneiraqueaprimeira
frasepassealer-sedoseguintemodo:
«"contentor",umequipamento detransporte (quadroouequipamento análogo)».
Alterardoseguintemodoadefiniçãode«Contentor-cisterna »:
—«contentor-cisterna »,equipamento (incluindo ascisternastipocaixasmóveis)quecorresponde à
definiçãodecontentoratrásapresentada ,construído paracontermatériaslíquidas,pulverulentas ou
granuladas ,mascomcapacidade superiora0,45m3.Oscontentores -cisternasparamatériasdaclasse
2têmcapacidade superiora1000litros.
Suprimiradefiniçãode«bateriaderecipientes oubateriadecisternas».
Substituir adefiniçãode«veículo-bateria »por:
«veículo-bateria »,umveículocomumconjuntode:
—váriasgarrafas,deacordocomomarginal2211(1);ou
—váriostubos,deacordocomomarginal2211(2);ou
—váriostamboressobpressão,deacordocomomarginal2211(3);ou
—váriosquadrosdegarrafas,deacordocomomarginal2211(5);ou
—váriascisternas ,deacordocomadefiniçãodopresenteanexo;
ligadosentresiporumtubocolectoremontadosdeformapermanente naunidadedetransporte .
Nasdefinições de«cisterna»e«cisternadesmontável »,substituir «umabateriaderecipientes »por«um
elemento deveículo-bateria ».
(2)Substituir «bateriasderecipientes »por«elementos deveículos-baterias ».
10015 (1)b)Alterardoseguintemodo:
«b)paraasmisturasdegasescomprimidos :nocasodeenchimento sobpressão,apartedovolume
indicadaempercentagem relativaaovolumetotaldamisturagasosa,ou,nocasodeenchimento por
peso,apartedamassaindicadaempercentagem relativaàmassatotaldamistura;
paraasmisturasdegasesliquefeitos ,bemcomodegasesdissolvidos sobpressão :apartedamassa
indicadaempercentagem relativaàmassatotaldamistura.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 153
10118 (2)Substituir «Matérias »por«Matériaseobjectos».
(3)Acrescentar oseguinteparágrafo :
«Todavia,osgrandescontentores transportados emveículoscujopavimento apresentequalidades de
isolamento eresistência aocalorquesatisfaçam aspresentesprescrições nãotêm,nessecaso,desatisfazer
asreferidasprescrições .»
(5)Acrescentar novoparágrafo (5)doseguinteteor:
«(5)Osgrandescontentores eoscontentores-cisternas quecorrespondam àdefiniçãode"contentor"
apresentada naConvenção Internacional sobreaSegurança dosContentores de1972(CSC,1972)0),
modificada ,ounasfichasUICn?s590(actualização de1.1.1989)a592-4(actualizações de1.7.1994)(2)
sópoderãoserutilizadosnotransporte demercadorias perigosasseograndecontentorouaarmaçãodo
contentor-cisterna respeitamasdisposições daCSCoudasFichasUICn?s590e592-1a592-4.»
Acrescentar :
«(6)Umgrandecontentorsódeveserapresentado paratransporte seestiverestruturalmente adequado
paraessautilização .
Aexpressão "estruturalmente adequadoparaessautilização "significaqueocontentornãoapresenta
defeitosimportantes queafectemosseuselementos estruturais ,taiscomolongarinas superiores e
inferiores ,travessassuperiores einferiores ,limiareselintéisdeportas,travessasdopavimento ,montantes
deânguloepeçasdecanto.Por"defeitosimportantes ",entende-setodaequalquerreentrância oudobra
commaisde19mmdeprofundidade numelementoestrutural ,qualquerquesejaocomprimento dessa
deformação ,todaequalquerfissuraourupturanumelementoestrutural ,aexistênciademaisdeuma
ligaçãoouaexistênciadeligaçõesimpropriamente executadas (porexemplo,pormeiodesobreposição )
nastravessassuperiores ouinferioresounoslintéisdasportas,ouaexistência demaisdeduasligações
emqualquerumadaslongarinas superiores ouinferiores ,ouaexistência deumaúnicaconexãonum
limiardeportaounummontantedeângulo,ofactodeascharneiras dasportaseasferragensestarem
gripadas ,torcidas,quebradas ,impróprias parausoouemfalta,ofactodeasjuntaseguarnições não
seremestanquesouqualquerdistorçãodeconjuntoqueimpeçaocorrectoposicionamento domaterial
demovimentação ,amontagem eocarregamento sobreoschassisouosveículos .
Alémdisso,éinaceitável qualquerdeterioração deumqualquerelementodocontentor ,sejaqualforo
materialdeconstrução ,como,porexemplo,aexistência departesenferrujadas nasparedesmetálicasou
departesdesagregadas noselementos defibradevidro.Todavia,serãoaceitáveis odesgastenormal,
incluindo aoxidação (enferrujamento ),aexistência deligeirosvestígiosdechoqueedeescoriações
superficiais eoutrosdanosquenãotornemoequipamento impróprioparausoequenãoprejudiquem a
suaestanquidade àsintempéries .
Antesdesercarregado ,ocontentordeveráserexaminado ,afimdesecertificarqueelenãocontém
resíduosdeumcarregamento anteriorequeochãoeasparedesnãoapresentam saliências .»
10121 (1)Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
10220Alterardoseguintemodootítulodomarginal10220:
«Veículos-cisternas (cisternasfixas),veículos-baterias eveículosutilizadosnotransporte demercadorias
perigosasemcisternasdesmontáveis ouemcontentores-cisternas comcapacidade superiora3000litros»
Nanotaa)queprecedeestemarginal ,substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias »(duas
vezes).
(1)Nota2:Nofim,acrescentar aspalavras :«enomarginal212127(4)e(5)».
(2)Substituir areferência ao«marginal2200(3)»por«marginal2200(5)e(7)».
0)PublicadapelaOrganização MarítimaInternacional ,AlbertEmbankment ,4,LondresSEI7SR.
(2)Publicadas pelaUniãoInternacional dosCaminhos deFerro,ServiçodePublicações ,16,rueJeanRey,F-75015
Paris.

154 |PT[ JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
10221Inseriroseguintesubparágrafo :
«—veículos-baterias comcapacidade totalsuperiora1000litros;»
Noactualsegundosubparágrafo ,suprimir «oubateriasderecipientes ».
Suprimiranotadepédepágina(1).
Acrescentar novoparágrafo ,comaseguinteredacção :
«Estadisposição étambémaplicávelaqualquerveículoamotorautorizado afraccionar reboquescom
massamáximasuperiora10toneladasnostermosacimaindicados ,matriculado pelaprimeiravezdepois
de30deJunhode1995.»
(2)Noprimeiroperíodo,substituir «queincluiumveículoamotore/ouumreboque»por«queinclui
umveículoamotoraqueestejaounãoatreladoumreboque».
Acrescentar umnovoparágrafo (4),comaseguinteredacção :
«(4)Cadaveículo (veículoamotoroureboque)quefaçapartedeumaunidadedetransporte detipo
nãoespecificado noparágrafo (1)equesejamatriculado pelaprimeiravezdepoisde30deJunhode1997,
devesatisfazerasprescrições técnicasrelevantesdoRegulamento n?13daCEE(2)nasuaformaemendada ,
maisrecente,aplicávelàdatadahomologação doveículo.»
Inseriraseguintenota:
«(2)Regulamento n913(Prescrições uniformesrelativasàhomologação deveículosdascategoriasM,N
eO,noqueserefereàtravagem )(nasuaformaemendada maisrecente),anexoaoAcordorelativo
àadopçãodeprescrições técnicasuniformes aplicáveis aveículosderodas,aequipamentos epeças
susceptíveis deseremmontadosouutilizadosnumveículoderodaseàscondições dereconhecimento
recíprocodashomologações passadasemconformidade comestasprescrições (Acordode1958,versão
modificada ).Também épossívelaplicarascorrespondentes disposições daDirectiva 71/320/CEE
(publicada inicialmente noJornalOficialdasComunidades Europeias L202,de6.9.1971),na
condiçãodeteremsidoemendadas emfunçãodaversãodoRegulamento n?13maisrecentemente
emendada aplicávelàdatadahomologação doveículo.»
Acrescentar novoparágrafo (5),comaseguinteredacção :
«(5)Deveráserpassadapeloconstrutor doveículoumadeclaração deconformidade como
marginal220522,noqueserefereaosistemadetravagemdeendurance .Estadeclaração deveráser
apresentada naprimeirainspecçãotécnicaaqueserefereomarginal10282(1).»
10240 (4)Suprimiresteparágrafo .
10251Noprimeiroperíodo,suprimiraspalavras«e10283»,eacrescentar ,depoisdapalavra «exigido»,as
palavras«(comexcepçãodasunidadesdetransporte dotipoII,nostermosdomarginal11204)».
a)Passaaser:
«Unidadesdetransporteportadoras decisternasfixasoudesmontáveis oudecontentores-cisternas de
capacidade superiora3000litrosouqueincluamveículos-baterias comcapacidade superiora
1000litros,quetransportem ,querlíquidos...»(orestopermanece inalterado )
Substituir areferênciaao«marginal2200(3)»por«marginal2200(5)e(7)».
Nofimdomarginal ,acrescentar umanotacomaseguinteredacção :
«Nota:Quantoàsdisposições transitórias ,vertambémmarginal10605.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 155
10260d)Substituiropontofinalporumavírgulaeacrescentar oseguintenovotexto:
«...designadamente :
i)paraprotecçãodocondutor :
—umcoletefluorescente ;
—umpardeóculosdeprotecção ;
—umaprotecçãorespiratória apropriada ,seforemtransportadas substâncias tóxicas;
—umpardeluvasadequadas ;
—protecçãoapropriada paraospés(botas,porexemplo);
—roupasdeprotecçãoelementar (porexemplo,avental);
—umalanternadealgibeira (vertambémmarginal10353);
—umagarrafadeáguaparalavarosolhos;
ii)paraprotecçãodopúblico :
—quatrosinaisreflectores deaviso,paracolocaçãonaestrada (cones,triângulos ,etc.);
iii)paraprotecçãodoambiente :
—umatampaparabocasdeesgotosedrenagens ,resistente àmatériatransportada ;
—umapáapropriada ;
—umavassoura ;
—materialabsorvente apropriado ;
—umrecipientederecolhaapropriado (sóparapequenasquantidades ).»
10281Suprimirareferênciaaomarginal10283.
10282 (1)Alterardoseguintemodooinício:
«Osveículos-cisternas ,osveículosportadores decisternasdesmontáveis ,osveículos-baterias com
capacidade superiora1000litros,osveículosdestinados aotransporte decontentores-cisternas com
capacidade superiora3000litrose,quando...»
Acrescentar apalavra«anuais»,depoisdaspalavras «inspecções técnicas».
Depoisdaspalavras«...obedeçam àsprescrições »,acrescentar «aplicáveis ».
Acrescentar umanotacomaseguinteredacção :
«Nota:Quantoàsdisposições transitórias ,vertambémomarginal10605.»
(3)Suprimirapalavra«especial».
(4)Introduzir asseguintesalterações :
«Avalidadedoscertificados deaprovaçãoexpira,omaistardar,umanoapósadatadainspecçãotécnica
doveículoquehajaprecedido aemissãodocertificado .Operíododevalidadesubsequente depende,
porém,daúltimadatadetermodevalidadenominal,seainspecçãotécnicaforefectuadanomês
imediatamente anteriorouimediatamente seguinteaodessadata.Estaprescriçãonãopode,todavia,...»
(orestopermanece inalterado )
10283Suprimirestemarginal .
10315Modificar deacordocomoseguinte :
«(1)Oscondutores deveículosquetransportem mercadorias perigosas emcisternasfixasou
desmontáveis ,oscondutores deveículos-baterias comcapacidade totalsuperiora1000litroseos
condutores deveículosquetransportem mercadorias perigosas emcontentores-cisternas comuma
capacidade individual superiora3000litrosnumaunidadedetransporte devemsertitularesdeum
certificado passadopelaautoridade competente ouporqualquerorganização reconhecida poresta
autoridade ,comprovativo dequefrequentaram comaproveitamento umcursodeformação ,tendosido
aprovados numexamecomincidência sobreasexigências especiaisaseremobservadas aquandodeum
transporte demercadorias perigosasemcisternas .

156 PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
10315 (2)Oscondutores deveículoscompesomáximoautorizado superiora3500kgequetransportem
(cont.)mercadorias perigosas ,paraalémdosreferidosnoparágrafo (1)dopresentemarginal ,e,semprequeas
disposições dasegundapartedopresenteanexooexijam,oscondutores deoutrosveículos,devemser
titularesdeumcertificado passadopelaautoridade competente ouporqualquerorganização reconhecida
poraquelaautoridade ,comprovativo dequefrequentaram umcursodeformação ,tendosidoaprovados
numexamecomincidência sobreasexigências especiaisaobservaraquandodeumtransporte de
mercadorias perigosasdeoutromodoalémdotransporte emcisternas .
(3)Decincoemcincoanos,ocondutordoveículodeverápodercomprovar ,pormeiodeaverbamento
apropriado apostonoseucertificado pelaautoridade competente ouporumaorganização reconhecida
poressaautoridade ,quefrequentou ,duranteoanoimediatamente anterioraodotermodavalidadedo
certificado ,umcursodereciclagem ,tendosidoaprovadonocorrespondente exame.Adataatomarem
consideração paraonovoperíododevalidadeéadatadetermodevalidadedocertificado .
(4)Oscondutores dosveículosvisadosnosparágrafos (1)e(2)devemfrequentar umcursodeformação
debase.Aformaçãodeveserministrada noâmbitodeumestágioaprovadopelaautoridade competente .
Temcomoobjectivos essenciais asensibilização aosriscosapresentados pelotransporte demercadorias
perigosas eaaquisição ,pelosinteressados ,dasnoçõesbásicasindispensáveis parapoderemminimizar a
probabilidade deocorrerumincidente e,nocasodeesteocorrer,paraassegurar aaplicaçãodasmedidas
desegurançaquepossamafigurar-senecessárias ,querparasipróprios,querparaomeioambiente ,de
modoalimitarosefeitosdoincidenteemquestão .Estaformação ,quedeverácompreender experiência
práticapessoal,devetambém,comoformaçãodebaseparatodasascategorias decondutores ,incidir,
pelomenos,sobreostemasdefinidosnomarginal240102doapêndiceB.4.
(5)Oscondutores dosveículosvisadosnoparágrafo (1)devemfrequentar umcursodeformação
especializada paraotransporte emcisternas ,quedeveincidir,pelomenos,sobreostemasdefinidosno
marginal240103doapêndiceB.4.
(6)Oscondutores deunidadesdetransporte demercadorias perigosasdaclasse1oudaclasse7devem
frequentar umcursodeformaçãoespecializada queincidasobreasprescrições particulares aplicáveis a
essasclasses(vermarginais 11315e71315).
(7)Oscursosiniciaisoudereciclagem daformação debaseeoscursosiniciaisoudereciclagem da
formaçãoespecializada podemserdadossobaformadecursospolivalentes ,ministrados deforma
integral,namesmaocasiãoepelomesmoorganismo deformação .
(8)Oscursosdeformação inicial,cursosdereciclagem ,exercíciospráticoseexames,bemcomoo
papeldasautoridades competentes ,devemsatisfazeràsdisposições doapêndiceB.4.
(9)Qualquercertificado deformação emconformidade comasdisposições dopresentemarginal ,
passado,deacordocomomodeloreproduzido noapêndiceB.6,pelasautoridades competentes deum
EstadoMembroouporqualquerorganização reconhecida poressasautoridades ,seráaceite,duranteo
seuprazodevalidade,pelasautoridades competentes dosoutrosEstadosMembros .
(10)Ocertificado deveráserredigidonalínguaounumadaslínguasdopaísdaautoridade competente
quepassarocertificado ouquetiverreconhecido aorganização queopassou,etambém,seaquelalíngua
nãoforoinglês,ofrancêsouoalemão,eminglês,emfrancêsouemalemão,amenosqueexistam
disposições emcontrárionosacordosconcluídos entreospaísesinteressados naoperaçãodetransporte .»
10321Noprimeiroperíodo,suprimiraspalavras «isolados»e«aoarlivre».
10353 (2)Substituir areferênciaao«marginal2200(3)»por«marginal2200(5)e(7)».
10378 (1)Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
10381 (1)a)Acrescentar «e,seforcasodisso,ocertificado decarregamento docontentorprescritono
marginal2008».
(2)a)Suprimir «ounomarginal10283»eapalavra«especial».
10385Omarginal10385passaateroseguinteteor:
«Instruções escritasdestinadas aocondutor

15.9.97 PT 157 JornalOficialdasComunidades Europeias
10385 (1)Prevendo aeventualidade deumacidenteouincidentequepossaocorrerduranteotransporte ,
(cont.)devemserentreguesaocondutorinstruçõesescritasqueprecisem ,deformaconcisa,paracadamercadoria
perigosatransportada ouparacadagrupodemercadorias perigosasqueapresentem osmesmosperigosa
quepertence(m )a(s)mercadoria(s )transportada(s ):
a)adenominação damercadoria ougrupodemercadorias ,aclasseeonúmerodeidentificação ou,para
umgrupodemercadorias ,osnúmerosdeidentificação dasmatériasaqueessasinstruções são
destinadas ouaplicadas ;
b)anaturezadoperigoapresentado poraquelasmatérias,bemcomoasmedidasqueocondutordeve
adoptareosmeiosdeprotecçãopessoalqueeledeveutilizar;
c)asdisposições queocondutordevetomarimediatamente ,emcasodeacidente .
(2)Estasinstruções devemserfornecidas peloexpedidor ,queéconsiderado responsável peloseu
conteúdo ,numalínguaqueo(s)condutor(es )quetoma(m )aseucargoasmercadorias perigosaspossa(m )
lerecompreender ,nacondiçãodealínguaemquestãoserumalínguaoficialdeumdosEstadosMembros .
(3)Estasinstruçõesdevemsermantidasnacabinadocondutor .
(4)Asinstruçõesescritasnostermosdopresentemarginalquesejamaplicáveis àsmercadorias quese
encontram abordodoveículodevemserconservadas afastadasdosdocumentos pertinentes ,afimdese
evitartodaequalquerconfusão .
(5)Otransportador devezelarporqueoscondutores envolvidos sejamcapazesdecompreender e
aplicarcorrectamente asreferidasinstruções .
(6)Noscasosdecarregamento emcomumdemercadorias embaladas queincluammercadorias
perigosaspertencentes adiferentesgruposdemercadorias queapresentem omesmoperigo,asinstruções
escritaspodemconfinar-seaumaúnicainstruçãoporcadaclassedasmercadorias perigosastransportadas
abordodoveículo .Nessecaso,nãodeveconstardasinstruçõesqualquernomeounúmerodeidentificação
dasmercadorias .
(7)Estasinstruções devemserredigidassegundooseguintemodelo :
CARREGAMENTO
—Indicação dadesignação oficialdetransporte damercadoria oudadenominação dogrupode
mercadorias queapresentem omesmoperigo,daclasseedonúmeroou,paraumgrupodemercadorias ,
osnúmerosdeidentificação dasmercadorias aquesãodestinadas ouaplicáveisasreferidasinstruções .
—Descriçãolimitada,porexemplo,aoestadofísico,comeventualindicaçãodeumacoloração e,sefor
casodisso,deumodor,afimdecontribuirparaaidentificação defugasouderrames .
NATUREZA DOPERIGO
Enumeração sumáriadosperigos
—Principalperigo
—Perigossuplementares ,incluindoeventuaisefeitosretardados eperigosparaoambiente
—Comportamento emcasodeincêndioouaquecimento (decomposição ,explosão ,produçãodefumos
tóxicos,etc.)
PROTECÇÃO INDIVIDUAL DEBASE
Indicação doequipamento deprotecção individual debasedestinado aocondutor ,deacordocomas
prescrições dosmarginais 10260,11260,21260,43260e71260,consoante a(s)classe(s)dasmercadorias
transportadas .

158 1PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
10385MEDIDAS QUEOCONDUTOR DEVETOMARIMEDIATAMENTE
(cont.)—Prevenirapolíciaeosbombeiros
—Desligaromotor
—Nadadeluzesnuas.Nãofumar
—Colocarnaestradasinaiseprevenirosoutrosutentesdaestradaacercadoperigo
—Manteropúblicoafastadodazonaperigosa
—Manter-sedecaraviradaparaovento
DERRAMES
Emprincípio ,oscondutores deverãonormalmente receberformação etreinoparaenfrentarpequenas
fugasederrames ,evitandooseuagravamento ,nacondiçãodeofazeremsemperigoparasipróprios .
Nestarubrica,deverãoserdadasinstruçõesnestesentido,bemcomoalistadosequipamentos requeridos
porforçadosmarginais 10260,11260,21260,43260e7260,consoante a(s)classe(s)dasmercadorias
transportadas (porexemplo,balde,pá,etc.)quedevemencontrar-seabordodoveículoparaintervirem ,
emcasodefugasouderramespequenos .
FOGO
Duranteosseuscursosdeformação ,oscondutores deverãosertreinadosparainterviremcasodeincêndio
limitadoaoveículo .Nãodeveminterviremcasodeincêndioqueabranjaacarga.
Seforcasodisso,seráindicadonestarubricaquea(s)mercadoria(s )transportada(s )reage(m)perigosamente
emcontactocomaágua.
PRIMEIROS SOCORROS
Informação destinada aocondutor ,nocasodeesteterestadoemcontactocoma(s)mercadoria(s )
transportada(s ).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES »
10400Acrescentar novomarginal ,comaseguinteredacção :
«10400(1)Achegadaaolocaldecargaedescarga,oveículoerespectivocondutordevemsatisfazer
asdisposições regulamentares (designadamente noqueserefereàsegurança ,limpezaebom
funcionamento dosequipamentos própriosdoveículoutilizadosaquandodocarregamento e
dadescarga).
(2)Ocarregamento nãodeveserefectuado seseverificar,atravésdocontrolodos
documentos edoexamevisualdoveículoerespectivos equipamentos ,queoveículoouo
condutornãosatisfazem asdisposições regulamentares .
(3)Adescarganãodeveserefectuadaseoscontrolosreferidosnopontoanteriorrevelarem
falhasquepossampôremcausaasegurançadadescarga.»
10410Acrescentar novomarginal ,comaseguinteredacção :
«Precauções relativasagénerosalimentares ,ououtrosobjectosdeconsumo eaalimentosdestinados a
animais
Osvolumes,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG),bemcomoasembalagens vaziaspor
limpar,incluindoosgrandesrecipientes paragranel(GRG)vazioseporlimpar,munidosdeetiquetasem
conformidade comosmodelosn?s6.1ou6.2eosqueestãomunidosdeetiquetasemconformidade com
omodelon?9,quecontenham matériasdos1?,2?b),3?ou13?b)daclasse9,nãodevemserempilhados
porcima,nemcarregados nasproximidades imediatasdosvolumesquesesabeconteremprodutos
alimentares ,outrosobjectosdeconsumooualimentosdestinados aanimais,existentesnosveículosenos
locaisdecarga,descargaoutransbordo .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 159
10410Quandoosvolumesmunidosdasreferidasetiquetassãocarregados nasproximidades imediatasde
(cont.)volumesquesesabeconteremprodutosalimentares ,outrosobjectosdeconsumooualimentosdestinados
aanimais,devemficarafastadosdestesúltimos :
a)pormeiodedivisóriasdeparedescompletas .Estasdivisóriasdevemteramesmaalturadosvolumes
munidosdasreferidasetiquetas ;
b)pormeiodevolumesquenãosejammunidosdeetiquetasemconformidade comosmodelosn?s6.1
ou6.2ou9oupormeiodevolumesmunidosdeetiquetasdaclasse9masquenãocontenham
substâncias ouobjectosdos1?,29,39ou13?dessaclasse;ou
c)pormeiodeumintervalocom,pelomenos,0,8m,amenosqueessesvolumesmunidosdasreferidas
etiquetasestejamequipados comembalagem suplementar ouinteiramente coberta,porexemplo,por
umafolhadecartãodecoberturaouporoutrosmeios).»
10414 (3)Suprimir .Oparágrafo (4)passaaseroparágrafo (3).
SECÇÃO 5:AlterarotítulodaSECÇÃO 5,quepassaateroseguinteteor:
«Prescrições especiaisrelativasàcirculação deveículosecontentores »
10500 (1)Substituir «matériasperigosas »por«mercadorias perigosas».
Nosparágrafos (7),(10)e(12),substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
(9)Substituir otermo«noexterior»por«dosdoisladoseemcadaextremidade ».
Oúltimoperíodopassaateraseguinteredacção :
«Todavia,aetiquetan?11nãotemdeseraposta.»
Substituir «matérias »por«mercadorias »(trêsvezes).
Acrescentar anotaaseguirenunciada ,noiníciodomarginal10500:
«Nota:Quantoàsinalização eetiquetagem doscontentores econtentores-cisternas nocasodeum
transporte queprecedaousesigaaumpercursomarítimo ,vertambémmarginal2007.»
10599Àlterardoseguintemodoestemarginal :
«(1)Salvaguardado odispostonoparágrafo (2)abaixoindicado,umEstadoMembropodeaplicaraos
veículosqueefectuemtransporte internacional rodoviário demercadorias perigosasnoseuterritório
algumasdisposições suplementares quenãoestãoprevistasnapresentepartenemnaIIpartedopresente
anexo,desdequetaisdisposições nãocontrariem asdoparágrafo 2doartigo29doAcordo,queconstem
dasualegislaçãonacionalesejamtambémaplicáveis aosveículosqueefectuamtransporte nacional
rodoviário demercadorias perigosasnoterritóriodoreferidoEstadoMembro .
(2)Asdisposições suplementares aqueserefereoparágrafo 1sãoasseguintes :
a)condiçõesourestriçõessuplementares desegurançarespeitantes aosveículosqueutilizamdeterminadas
obrasdearte,taiscomopontesoutúneis,aosveículosqueutilizammodosdetransporte combinado ,
taiscomoferry-boats oucomboios ,ouaosveículosquechegama,ousaemde,portosououtros
terminaisdetransporte especificados ;
b)condições queindiquem oitinerário aseguirpelosveículos,afimdeevitarzonascomerciais ,
residenciais ousensíveisdopontodevistaecológico ,zonasindustriais ondeseencontram instalações
perigosasouestradasqueapresentem gravesperigosfísicos;
c)condições excepcionais queindiquem oitinerário aseguiroudisposições aobservarquantoao
'estacionamento deveículosquetransportem mercadorias perigosas ,emcasodecondiçõesatmosféricas
extremas ,tremoresdeterra,acidentes ,manifestações sindicais ,perturbações daordempúblicaou
insurreições armadas ;

160 |PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
10599d)restriçõesrelativasàcirculação deveículosquetransportem mercadorias perigosasemcertosdiasda
(cont.)semanaoudoano.
(3)Aautoridade competente doEstadoMembroqueaplicarnoseuterritóriodisposições suplementares
nostermosdasalíneasa)ed)doparágrafo (2)deveráinformaracercadessasdisposições oserviço
competente daComissãoEuropeia,oqualdaráconhecimento aosEstadosMembros .»
10603-Acrescentar osseguintesnovosmarginais 10603a10606:
10606
(novo)«Derrogações
10603Asdisposições definidasnopresenteanexonãosãoaplicáveis :
a)aotransporte demercadorias perigosasefectuadoporparticulares ,quandoasmercadorias
emquestãosejamacondicionadas paravendaaretalhoesedestinemàsuautilizaçãopessoal
oudoméstica ouàssuasactividades delazeroudesportivas ;
b)aotransporte demáquinas oudemateriaisnãoespecificados noanexoAeque,
acessoriamente ,incluammercadorias perigosasnasuaestruturaounosseuscircuitosde
funcionamento ;
c)aotransporte efectuadoporempresas ,acessoriamente àsuaactividadeprincipal ,como,por
exemplo,oabastecimento deestaleirosdeconstrução oudeengenharia civil,oupara
trabalhosdemedição,reparação emanutenção ,emquantidades nãosuperiores a450litros
porembalagem nemsujeitosàsquantidades máximasespecificadas nomarginal10011.Os
transportes efectuados portaisempresasparaseuabastecimento oudistribuição externaou
internanãosão,porém,abrangidos porestaisenção;
d)aotransporte efectuadoporserviçosdeintervenção oucontrolados poressesserviços,
particularmente pormeiodeveículosdedesempanagem quetransportem veículosacidenta­
dosouavariadosquecontenham mercadorias perigosas ;
e)aostransportes deemergência destinados asalvarvidashumanasouaprotegeroambiente ,
nacondiçãodeseremtomadastodasasmedidasnecessárias paraqueessestransportes se
efectuemcomamáximasegurança .
Disposições transitórias
10604AsmatériaseobjectosdapresenteDirectivapodemsertransportados ,até30deJunhode1997,
deacordocomasprescrições dopresenteanexoquelhessãoaplicáveisaté31deDezembro de
1996.Odocumento detransporte deverá,nessecaso,incluiramenção"Transporte nostermos
doADRaplicávelantesde1deJaneirode1997".
10605Asunidadesdetransporte destinadas aotransporte decontentores-cisternas comcapacidade
superiora3000litros,matriculados pelaprimeiravezantesde1deJulhode1997,equenão
satisfaçam asdisposições dosmarginais 10251e10282podemserutilizadasaté31deDezembro
de2004.Estasunidadesdetransporte estarão,atéàqueladata,sujeitasàsdisposições do
marginal10283queestiveramemvigoraté31deDezembro de1996.
10606Asdisposições dosmarginais 10260e10385queestavamemvigoraté31deDezembro de1996
podemcontinuar aseraplicadasaté31deDezembro de1998emvezdasdisposições que
entraramemvigora1deJaneirode1997.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 161
IIPARTE
DISPOSIÇÕES PARTICULARES APLICAVEIS AOTRANSPORTE DEMATÉRIAS PERI­
GOSASDASCLASSES 1A9,QUECOMPLETAM OUALTERAM ASPRESCRIÇÕES
DAIPARTE
CLASSE 1
MATÉRIAS EOBJECTOS EXPLOSIVOS
11118Acrescentar aestemarginaloseguinteperíodo :
«Todavia,ospequenoscontentores transportados porveículoscujopavimento apresentequalidades de
isolamento eresistência aocalorquesatisfaçam aspresentesprescrições nãoterãodesatisfazerasreferidas
prescrições .»
11204 (3)a)Acrescentar oseguintetextoaseguiraoúltimoperíodo :
«;ouacaixadeveserconstruída demodoagarantirquenãoocorram,nosprimeiros 15minutosapóso
iníciodeumincêndioquepossaserprovocado pelofuncionamento doveículo,qualquerpenetração de
chamanafaceinteriordasparedesouqualquerpontoquentedemaisde120°C,nessasparedes.»
11205Acrescentar novoparágrafo (3).
«(3)Quandoforemtransportadas emcontentores ,comorigemoudestinonumporto,numaestação
decaminhodeferroounumaeroporto dechegadaoupartida,matériasouobjectosdaclasse1em
quantidades queimpliquem umaunidadedetransporte dotipoIII,noquadrodeumtransporte
multimodal ,podeserutilizada ,emvezdela,umaunidadedetransporte dotipoII,nacondiçãodeos
contentores transportados estarememconformidade comasprescrições aplicáveisdoCódigoIMDG,do
RIDoudasinstruções técnicasdoOACI.»
11211Suprimirestemarginal .
11260Acrescentar oseguintenovomarginal :
(novo)
«Outrosequipamentos
11620(1)Nãoénecessário oequipamento referidonomarginal10260d)iii).
(2)Nãoénecessário oequipamento referidonomarginal10260d)i),comexcepçãode:
—doiscoletesfluorescentes
—duaslanternasdealgibeira.»
11282Alterardoseguintemodo:
«Asprescrições domarginal10282sãoaplicáveisàsunidadesdetransporte dotipoIIedotipoIII.»
11315Modificar deacordocomoseguinte :
(1)Independentemente dopesomáximoadmissível doveículo,asprescrições domarginal10315
aplicam-seaoscondutores deveículosquetransportem matériasouobjectosdaclasse1.
(2)Oscondutores deveículosquetransportem matériasouobjectosdaclasse1devemfrequentar um
cursodeformaçãoespecializada queincida,pelomenos,sobreostemasdefinidosnomarginal240104
doapêndiceB.4.
(3)Se,emaplicaçãodeoutrasregulamentações emvigornumpaíspartecontratante ,ocondutortiver
jáfrequentado umaformaçãoequivalente numregimediferenteoucomumobjectivodiferente ,queincida
sobreostemasvisadosnoparágrafo (2),podeserdispensado ,emparteounatotalidade ,docursode
especialização .

162 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
11401Alterardoseguintemodoacolunarelativaàdivisão1.1:
Unidadedetransporte —Divisão 1.1
Número 01? 1?-12?
TipoI 1,25 50
TipoII 6,25 1000
TipoIII 18,75 15000
11403 (1)Alterardoseguintemodo:
Noquadro,acrescentar umacolunaverticaleumalinhahorizontal «A»eescrever «X»naintersecção
dessascolunaedessalinha.
Renumerar aactualnotadepédepágina(])comonotadepédepágina(4),substituindo tambémpor
«(4)»areferência «O)»naintersecção dalinhaLedacolunaL.
Noquadro,naintersecção dalinhaBcomacolunaD,enaintersecção dalinhaDcomacolunaB
acrescentar umareferência «O)».
Acrescentar umanovanotadepédepáginaC1)doseguinteteor:
«(!)Osvolumesquecontenham matériaseobjectosafectosaosgruposdecompatibilidade BeDpodem
sercarregados emcomumnomesmoveículo,nacondiçãodeseremtransportados emcontentores
ouemcompartimentos separados ,demodeloaprovadopelaautoridade competente ouporum
organismo poreladesignado ,concebidos demodoaevitarqualquertransmissão dadetonação de
objectosdogrupodecompatibilidade Bamatériasouobjectosdogrupodecompatibilidade D.»
(2)Depoisde«1.4»,inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S)».
Suprimir . 11410
11500 (3)Antesde«4?,n?s0076e0143»,acrescentar «019,n?0224».
Acrescentar novoparágrafo (6)doseguinteteor:
«(6)Seasdimensões econstrução doveículoforemtaisqueasuperfíciedisponível resulteinsuficiente
parafixarasetiquetasprescritasnosparágrafos (1)a(4),assuasdimensões podermserreduzidaspara
100mmdelado.»
Substituir osmarginais 21000a30999pelosseguintes :
«CLASSE 2
GASES
Generalidades
(Aplicam-seexclusivamente asdisposições geraisdaIparte.)
21000­
21099
SECÇÃO 1
MODODETRANSPORTAR AMERCADORIA
21100­
21117
Transporte emcontentores
21118Éproibidotransportar empequenoscontentores volumesquecontenham gasesdo3?.
21119­
21199

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 163
SECÇÃO 2
CONDIÇOES ESPECIAIS ASEREMOBSERVADAS PELOMATERIAL DETRANSPORTE E
RESPECTIVO EQUIPAMENTO
21200­
21211
Arejamento
21212Seosvolumesquecontêmgasesdos19,2?,3?ou1001acetileno ,dissolvidodo4?Fforemtransportados
emveículoscobertos ,taisveículosdevemestarapetrechados comarejamento adequado .
21213­
21259
Equipamento especial
21260 (1)Nocasodetransporte degasesouobjectosdesignados pelasletrasT,TO,TF,TC,TFC,TOC,o
pessoaldebordodeveestarequipadocommáscarasanti-gásque,emcasosdeemergência ,lhepermitam
escaparsemseratingidoporemanações perigosas .
(2)Nãoénecessário oequipamento referidonomarginal10260d)iii).
21261­
21299
SECÇÃO 3
PRESCRIÇÕES GERAISSOBRESERVIÇO
21300­
21320
Vigilância dosveículos
21321Asdisposições domarginal 10321sãoaplicáveis àsmercadorias perigosasabaixoenumeradas ,cuja
quantidade ultrapasse amassaindicada :
Asmatériasdo19,semserasdos19A,19Oe19F,asmatériasdo29,semserasdo29A,29Oe29F,
easmatériasdo39F:1000kg;
Asmatériasdo29F,39Ae39O:10000kg.
21322­
21399
SECÇÃO 4
PRESCRIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS ACARGA,DESCARGA EMOVIMENTAÇÃO
21400­
21402
Proibiçãodecarregamento emcomumnummesmoveiculo
21403Osvolumesmunidosdeetiquetaemconformidade comosmodelosn9s2,3ou6.1nãodevemser
carregados emcomumnomesmoveículocomosvolumesmunidosdeetiquetaemconformidade comos
modelosn9s1,1.4(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S),1.5,1.6ou0.1.
21404­
21413

164 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
Movimentação eestiva
21414 (1)Osvolumesnãodeverãoserprojectados nemsubmetidos achoques .
(2)Osrecipientes devemserdispostosnosveículosdemodoanãopoderemvoltar-seoucair,
observando -seasseguintesprescrições :
a)asgarrafasreferidasnomarginal2211(1)devemserdeitadasnosentidolongitudinal outransversal
doveículo .Noentanto,asqueestejamsituadasjuntodaparedeanteriortransversal devemser
colocadas nosentidotransversal .
Asgarrafascurtasedelargodiâmetro (cercade30cmoumais)podemsercolocadaslongitudinalmente ,
ficandoosdispositivos deprotecçãodastorneirasorientados paraocentrodoveículo .
Asgarrafasquesejamsuficientemente estáveisouquesejamtransportadas emdispositivos apropriados
queasprotejamcontraqualquerderrubepodemsercolocadasnavertical .Asgarrafasdeitadasserão
calçadas,presasoufixadasdemodoseguroeapropriado ,demodoanãopoderemdeslocar-se;
b)osrecipientes quecontenham gasesdo3?serãosemprecolocados naposiçãoparaqueforam
construídos eserãoprotegidos contraqualqueravariaquepossaserocasionada poroutrosvolumes .
21415­
21499
SECÇÃO 5
PRESCRIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS ACIRCULAÇÃO DEVEÍCULOS ECONTENTORES
Sinalização eetiquetagem
Etiquetagem
21500Osveículoscomcisternasfixasoudesmontáveis ,oscontentores-cisternas eosveículos-baterias que
contenham outenhamcontido (vazios,porlimpar)matériasdaclasse2devemostentara(s)etiqueta(s )a
seguirindicada(s ):
Matériasdosdiferentesnúmerosqueforam
classificadas nosseguintesgrupos :Etiquetadomodelon?
A 2
O 2+05
F 3
T 6.1
TF 6.1+3
TC 6.1+8
TO 6.1+05
TFC 6.1+3+8
TOC 6.1+05+8
21501­
21599

PT JornalOficialdasComunidades Europeias 165
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ,DERROGAÇOES EDISPOSIÇOES ESPECIAIS RELATIVAS A
CERTOS PAÍSES
(Aplicam-seexclusivamente asdisposições geraisdaIparte.)
CLASSE 3
LÍQUIDOS INFLAMA VEIS
Substituir «dos41?a57?»por«do41?»(duasvezes).
Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S)»depoisde«1.4».
Suprimir .15.9.9
21600­
30999>
31321
31403
31404
31414
31415
31500
41402
41403
41404
41413
41411Substituir «dos41?a57?»por«do41?».
Oactualtextopassaaseroparágrafo (1).
Acrescentar novoparágrafo (2)comoseguinteteor:
«Nãoénecessário aporospainéiscordelaranjaprescritosnomarginal10500(2)nosveículos-cisternas
demúltiploscompartimentos quetransportem duasoumaismatériascomosnúmerosdeidentificação
1202,1203ou1223,masquenãotransportem qualqueroutramatériaperigosa,seospainéisapostosà
frenteenaretaguarda ,emconformidade comomarginal10500(1),tiveremosnúmerosdeidentificação
prescritosnoapêndiceB.5paraamaisperigosamatériatransportada ,ouseja,paraamatériaquetemo
maisbaixopontodeinflamação .»
CLASSE 4.1
SOLIDOS INFLAMA VEIS
SuprimirasletrasAeBdepoisdetodasasreferências aosmétodosOP1eOP2.
(1)Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
Suprimir .
(1)Alterardoseguintemodo:
«(1)Asmatériassólidaseasmisturas (taiscomopreparações eresíduos )dos6?c),comexcepçãodo
naftaleno ,11?c),12?c),13?c)e14?c)podemsertransportadas agranelemveículoscobertosoucom
toldo...»(orestantetextopermanece inalterado )

166 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS AINFLAMAÇÃO ESPONTÂNEA
42403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
42404-Suprimir .
42499
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE,EMCONTACTO COMAÁGUA,LIBERTAM GASESINFLAMÁVEIS
43111 (1)Alterardoseguintemodo:
«(1)Asmatériassólidaseasmisturas (taiscomopreparações eresíduos )dos11?c),...»(oresto
permanece inalterado )
43204Oiníciopassaaser:
«Osvolumesquecontenham matériasouobjectosdaclasse4.3...»
43260Acrescentar oseguintenovomarginal :
(novo)
«Outrosequipamentos
43260Alémdoequipamento referidonomarginal10260,deveráencontrar-seabordodoveículouma
folhadeplásticocom,pelomenos,2mx3m.»
43403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
43404-Suprimir .
43413
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
51118 (1)Noprimeiroperíodo,suprimir «frágeisaqueserefereomarginal10014(1)edos».
51220 (3)Suprimir .
51260Acrescentar novomarginal ,comaseguinteredacção :
(novo)
«51260Notransporte delíquidosdo19a),osveículosdevemestarequipados comumreservatório ,
colocadocomomáximopossíveldesegurança ecomumacapacidade decercade301deágua.
Deveráseradicionado naáguaumanti-gelquenãoataqueapelenemasmucosaseque
nãoprovoquereacçãoquímicacomacarga.Quandoforemtransportados líquidosnum
reboque-cisterna separáveldoveículoamotor,oreservatório deáguadeverásercolocadono
reboque.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 167
51403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
51404-Suprimir .
51413
CLASSE5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
52118Suprimiraspalavras «osvolumesfrágeisaqueserefereomarginal10014(1),bemcomo».
52402Emvezde«OP1A,OP1BouOP2B»,escrever «OP1ouOP2».
52403 (1)Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
61111 (3)Alterardoseguintemodo:
«(3)Asmisturassólidas(taiscomopreparações eresíduos )quecontenham matériasdo60?c)podem
sertransportadas nasmesmascondiçõesqueestasmatérias .Asoutrasmatériassólidas,incluindomisturas
(taiscomopreparações eresíduos )classificadas naalíneac)dosdiferentes númerossópodemser
transportados agranelemcontentores nascondiçõesdefinidasnomarginal61118.»
61118Substituir «resíduossólidos»por«matériassólidas,incluindomisturas (taiscomopreparações ou
resíduos)».
61303-Suprimir .
61320
61403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S»)depoisde«1.4».
61408-Suprimir .
61414
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
62240Passaaser«10240(1)b)e(3)»,emvezde«10240(1)b),(3)e(4)».
62303-Suprimir .
62320

168 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
62385 (1)a)Naprimeiralinha,emvezde«noscasosprevistosnomarginal 10385(1)d)»,escrever «no
casodequebraoudeterioração dasembalagens oudasmatériasperigosastransportadas ,
nomeadamente quandoestasmatériassederramarem naestrada,».
62403 (1)Suprimir .
Suprimironúmerodeparágrafo «(2)»e,norespectivoparágrafo ,inserir«(comexcepçãodogrupode
compatibilidade S»)depoisde«1.4».
62404-Suprimir .
62411
CLASSE 7
MATÉRIAS RADIOACTIVAS
71260Acrescentar oseguintenovomarginal :
(novo)
«Outrosequipamentos
71260Nãoénecessário oequipamento referidonomarginal10260d)iii).»
71315Inseriroseguintenovomarginal :
(novo)
«Formação especialdoscondutores
71315(1)Independentemente dopesomáximoadmissível doveículo,asprescrições domar­
ginal10315relativasàformaçãoaprovadaeàemissãodeumcertificado deformaçãoaprovada
aplicam-seaos:
a)condutores deveículosquetransportem matériasradioactivas visadasporumadasfichas5
a8ou10a13;
b)condutores deveículosquetransportem matériasradioactivas nãocindíveisvisadaspela
ficha9,seonúmerototaldepacotescontendo asmatériastransportadas noveículo
ultrapassar 10ouseasomadosíndicesdetransporte noveículoforsuperiora3.
(2)Oscondutores deveículosmencionados noparágrafo (1)acimadevemfrequentar um
cursodeespecialização queincida,pelomenos,sobreostemasdefinidosnomarginal240105
doapêndiceB.4.
(3)Oscondutores deveículosquetransportem matériasradioactivas visadaspelaficha9,se
onúmerototaldepacotescontendoasmatériastransportadas nãoforsuperiora10eseasoma
dosíndicesdetransporte noveículonãoforsuperiora3,devempossuirumaformação
apropriada ecorrespondente àssuasresponsabilidades .Estaformaçãodeveráproporcionar -lhes
umasensibilização aosperigosderadiaçãoocasionados pelotransporte dematériasradioactivas .
Umatalformação desensibilização devesercomprovada porumcertificado emitidopela
entidadeempregadora .
(4)Se,emaplicaçãodeoutrasregulamentações emvigornumEstadoMembro ,ocondutor
tiverjáfrequentado umaformaçãoequivalente numregimediferenteoucomumobjectivo
diferente,queincidasobreostemasvisadosnoparágrafo (2),podeserdispensado ,emparteou
natotalidade ,docursodeespecialização .»
71403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S)»depoisde«1.4».
71500 (1)Alterardoseguintemodooterceiroperíododesteparágrafo :
«Seasdimensões eaconstrução doveículoforemdemoldeaqueasuperfície disponível setorne
insuficiente paranelaserapostaaetiquetadomodelon?7D,taisdimensõespoderãoserreduzidaspara
100mmporlado.»
(3)Substituir otermo«placas»por«painéis»(trêsvezes).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 169
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
81111 (2)Alterardoseguintemodo:
«(2)Asmisturassólidas(taiscomopreparações eresíduos )quecontenham matériasdo13?podemser
transportadas nasmesmascondiçõesqueestasmatérias .Asoutrasmatériassólidas,incluindomisturas
(taiscomopreparações eresíduos)classificadas naalíneac)dosdiferentesnúmerossópodemser
transportadas agranelemcontentores nascondiçõesprevistasnomarginal81118.»
81112Acrescentar oseguintenovomarginal :
(novo)
«81112(1)Osacumuladores usadosdo81?c)podemsertransportados agranelemveículos
especialmente equipadosparaoefeito.
(2)Oscompartimentos decargadosveículosdevemserdeaçoresistente àsmatérias
corrosivascontidasnosacumuladores .Sãoautorizados açosmenosresistentes seaparedefor
suficientemente espessaoumunidadeumforroourevestimento resistente àsmatérias
corrosivas .Oscompartimentos decargadosveículosdevemserconcebidos demodoa
resistirem aqualquercargaeléctricaresidualeaqualquerchoquedevidoaosacumuladores .
Nota:Considera-seresistente umaçoqueapresentediminuição progressiva máximade
0,1mm,porano,sobinfluênciadasmatériascorrosivas .
(3)Ocompartimento decargadoveículodeveestargarantidonofabricocontratodae
qualquerfugadematériascorrosivas duranteotransporte .Oscompartimentos decarga
abertosdevemsercobertoscomummaterialresistente àsmatériascorrosivas .
(4)Antesdocarregamento ,deveserverificado oestadodoscompartimentos decargados
veículos,bemcomoodosseusequipamentos .Nãodevemsercarregados osveículoscujo
compartimento decargaseapresentedanificado .
Aalturadecarregamento doscompartimentos decargadosveículosnãodeveultrapassar o
bordosuperiordassuasparedeslaterais .
(5)Oscompartimentos decargadosveículosnãodevemconteracumuladores queencerrem
diversasmatérias,nemoutrasmercadorias susceptíveis dereagirperigosamente entresi[ver
marginal2811(6)].
Duranteotransporte ,nãodeveaderiraoexteriordocompartimento decargadoveículo
nenhumresíduoperigosodasmatériascorrosivascontidasnosacumuladores .»
81118Renumerar oactualtextodomarginal81118enquantoparágrafo (1),esubstituir «assimcomoresíduos
sólidos»por«assimcomomatériasouresíduossólidos».
Acrescentar novoparágrafo (2),doseguinteteor:
«(2)Osacumuladores usadosdo81?c)tambémpodemsertransportados agranelemcontentores ,nas
condiçõesdefinidasnomarginal81112(2)a(5).Nãosãoautorizados grandescontentores deplástico .
Ospequenoscontentores deplásticodevempoderresistir,semruptura,quandototalmente carregados ,a
umaquedade0,8mdealtura,sobreumasuperfícieduraeàtemperatura de—18°C.»
81403Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S)»depoisde«1.4».
81404-Suprimir .
81412

PT I JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
CLASSE 9
MATÉRIAS EOBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
Acrescentar aseguintenota:
«Nota:Osdispositivos deinsuflação dos"airbags",osmódulosde"airbags"eosretractores decintos
desegurança comonúmerodeidentificação 3268podemsertransportados nãoembalados em
dispositivos demovimentação ,emveículosouemgrandescontentores especialmente adaptados ,
quandoforemtransportados dolocaldefabricoparaodemontagem .»
Renumerar oactualtextodomarginal91111comoparágrafo (1),substituindo aspalavras «Asmatérias
do4?c)»por«Ospolímerosexpansíveis emgrânulos2211do4?c)easmatériassólidaseasmisturas (tais
comopreparações eresíduos )do12?c)...»(orestopermanece inalterado )
Acrescentar umnovoparágrafo (2)doseguinteteor:
«(2)Asmatériasdo20?c)cujotransporte emveículos-cisternas ,emconformidade comoapêndice
B.la,ouemcontentores-cisternas ,emconformidade comoapêndiceB.lb,éinadequado ,pormotivoda
elevadatemperatura edadensidadedamatéria,podemsertransportadas emveículosespeciais .
Asmatériasdo21?c)podemsertransportadas agranelemveículosespecialmente equipados .
Aquelesveículosespeciaisparamatériasdo20?c)eestesveículosespecialmente equipadosparamatérias
do21?c)devemobedeceràsnormasespecificadas pelaautoridade competente dopaísdeorigem.»
Oiníciopassaaseroseguinte :
«Ospolímeros expansíveis emgrânulos2211do4?c)easmatériassólidaseasmisturas (taiscomo
preparações eresíduos )do12?c)...»(orestopermanece inalterado )
Passaaser:
«Asdisposições domarginal10321sãoaplicáveis àsmercadorias perigosas aseguirenumeradas ,com
excepçãodasdo35?b),cujaquantidade ...»(orestopermanece inalterado )
(3)a)Naprimeiralinha,emvezde«noscasosprevistosnomarginal10385(1)d),escrever «no
casodequebraoudeterioração dasembalagens oudasmatériasperigosastransportadas ,
nomeadamente quandoestasmatériassederramarem naestrada».
Inserir«(comexcepçãodogrupodecompatibilidade S)»depoisde«1.4».
Nasalíneasa)eb)doparágrafo (1),inserir«comexcepçãodo35?b)»depoisde«matériasclassificadas
naalíneab)dosdiferentesnúmeros».
Suprimir .170
91105
91111
91118
91321
91385
91403
91407
91408
91413
91415
91500Alterardoseguintemodo:
«Sesetiververificadoderrameoufugadematériasouobjectosdos1?,2?b),3?,11?c)ou12?c)...»(o
restopermanece inalterado )
Acrescentar novoparágrafo (3),doseguinteteor:
«(3)Osveículosespeciaisquetransportem matériasdo20?c)eosveículosespecialmente equipados
quetransportem matériasdo21?c)devemtambémostentar,deambososladoseàretaguarda ,amarca
constantedoapêndiceB.7,marginal270000.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 171
IIIPARTE
APÊNDICES DOANEXO B
APÊNDICES B.l
DISPOSIÇÕES COMUNS RELATIVAS ACISTERNAS
Disposições comunsaosapêndicesB.l
200000(1)c)Substituir «bateriasderecipientes »por«elementos deveículos-baterias ».
APENDICE B.la
TítulodoApêndiceB.la,notaabaixodotítuloenotaabaixodasecção1:substituir «bateriasde
recipientes »por«veículos-baterias ».
211100«Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Acrescentar aseguintenota:
«Nota:Consideram -sematériastransportadas noestadolíquido,nostermosdasprescrições dopresente
apêndice :
—asmatériasquesãolíquidasatemperaturas epressõesnormais,
—asmatériassólidasapresentadas atransporte noestadofundidoatemperaturas elevadasoua
quente .
211101(2)Suprimir «ouabateriaderecipientes ».
211102(1)a)Alterardoseguintemodo:
«porreservatório ,oinvólucroquecontémamatéria (incluindoasrespectivas aberturas emeios
deobturação );»
b)Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
211120Oprimeiroperíodopassaateraseguinteredacção :
«Osreservatórios devemserconcebidos econstruídos emconformidade comasdisposições deumcódigo
técnico,reconhecido pelaautoridade competente ,noqual,paraseescolheromaterialesedeterminar a
espessuradasparedes,convémteremconsideração astemperaturas máximasemínimasdeenchimento e
deserviço,devendo,porém,serobservadas asseguintesprescrições mínimas:»
(1)Acrescentar oseguinteperíodo :
«Todavia,podemserutilizados nofabricodeequipamentos eacessórios materiaisapropriados não
metálicos .»
211125Suprimiraterceirafrasedaintrodução .
(2)Suprimir .
(3)Passaaseroponto(2).
211127(2)Passaaser:
«(2)Aespessuradaparedecilíndricadoreservatório ,bemcomodosfundosetampas,deveser,pelo
menos,igualaomaiorvalorqueseobtenhaatravésdasseguintesfórmulas :
PeDxD
e= (mm)2xoxX,
Pca]XD
e= (mm)2xo

PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97 172
211127
(cont.)emque:
Pep=pressãodeensaioemMPa
Pca|=pressãodecálculoemMPa,talcomoindicadonomarginal211123
D=diâmetrointeriordoreservatório ,emmm
O=tensãoadmissível ,definidanomarginal211125(1),emN/mm2
X=coeficiente inferiorouiguala1,tendoemconsideração oeventualenfraquecimento devidoàs
juntasdesoldadura .
Emcasoalgumaespessurapodeserinferioraosvaloresdefinidosnosparágrafos (3)a(6)dopresente
marginal.»
(10)Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Subsituiraexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
Acrescentar oseguinteperíodo :
«Osveículos-cisternas ,ascisternasdesmontáveis eosveículos-baterias vazios,porlimpar,podemser
encaminhados ,depoisdeexpirados osprazosfixados,afimdeseremsubmetidos àsinspecções .»
(4)Substituir «calorifugação »por«isolamento térmico».
Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
«Nãodevemsertransportadas noscompartimentos contíguosdecisternasmatériassusceptíveis dereagir
perigosamente entresi.
Consideram -seperigosas asseguintesreacções :
a)combustão e/oulibertação considerável decalor;
b)emanação degasesinflamáveis e/outóxicos;
c)formaçãodelíquidoscorrosivos ;
d)formaçãodematériasinstáveis ;
e)aumentoperigosodapressão .
Asmatériassusceptíveis dereagirperigosamente entresipodemsertransportadas emcompartimentos
contíguos decisterna,nacondiçãodeessescompartimentos estaremseparadosporumaparedecom
espessura igualousuperioràdacisterna,ouseremseparados porumespaçovazioouporum
compartimento vazioentreoscompartimentos carregados .»211130
211150
211151
211152
211172
211179
211180
211181
211182
211187
211200­
211209Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Substituir «dos79e8?»por«do3?».
Substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».
Substituirosmarginais 211200a211299peloseguintetexto:
«IIPARTE
PRESCRIÇÕES PARTICULARES QUECOMPLETAM OUALTERAM ASPRESCRIÇÕES DA
PRIMEIRA PARTE
CLASSE 2
GASES

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 173
SECÇÃO 1
GENERALIDADES ,CAMPODEAPLICAÇAO (UTILIZAÇÃO DECISTERNAS ),DEFINIÇÕES
Utilização
211210Osgasesdomarginal2201enumerados noquadrodomarginal211251podemsertransportados em
cisternasfixas,emcisternasdesmontáveis ouemveículosbaterias .
SECÇÃO2
CONSTRUÇÃO
211220(1)Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos1?,2?ou4?devemserconstruídos em
aço.Podemseradmitidosumalongamento mínimoàrupturade14%eumatensãoO(sigma)inferiorou
igualaoslimitesabaixoindicados ,emfunçãodosmateriais ,paraosreservatórios semsoldadura ,por
derrogação aomarginal211125(3):
a)searelaçãoRe/Rm(características mínimasgarantidas apóstratamento térmico)forsuperiora0,66,
semultrapassar 0,85:
O<0,75Re;
b)searelaçãoRe/Rm(características mínimasgarantidas apóstratamento térmico)forsuperiora0,85:
O<0,5Rm.
(2)Osrecipientes emconformidade comasdefinições dosmarginais 2211(1),(2)e(3)easgarrafas
quefaçampartedosconjuntos emconformidade comadefiniçãodomarginal2211(5),quesejam
elementos deumveículo-bateria ,devemserconstruídos emconformidade comomarginal2212.
211221Asprescrições doapêndiceB.ldsãoaplicáveisaosmateriaiseàconstrução dosreservatórios soldados .
211222Osreservatórios destinados atransportar cloro(n91017)oufosgénio (n91076)do2?TCdevemser
calculados segundoumapressãodecálculo [vermarginal211127(2)]de,pelomenos,2,2MPa(22bar)
(pressãomanométrica ).
211223­
211229
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211230Astubagensdedescargadosreservatórios devempoderfechar-sepormeiodeumaflangecegaoude
qualqueroutrodispositivo queofereçaasmesmasgarantias .Quantoaosreservatórios destinados ao
transporte degasesdo3?,aquelasflangescegasououtrosdispositivos queofereçamasmesmasgarantias
podemestarequipados comorifíciosdedescompressão comumdiâmetromáximode1,5mm.
211231Osreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos podem,paraalémdosorifíciosprevistos
nosmarginais 211131e211132,estarequipados ,eventualmente ,comaberturasparaamontagem de
aparelhos demedição ,termómetros ,manómetros edispositivos depurga,necessários paraasua
exploração esegurança .
211232Osdispositivos desegurançadevemobedeceràsseguintesprescrições :
(1)Osorifíciosdeenchimento edescargadosreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos
inflamáveis e/outóxicosdevemestarequipados comumdispositivo desegurança internodefecho
instantâneo ,oqual,nocasodedeslocamento intempestivo doreservatório ouemcasodeincêndio,se
fecheautomaticamente .Ofechodestedispositivo tambémdevepoderseraccionado àdistância .

174 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211232(2)Comexcepçãodosorifíciosquetêmasválvulasdesegurança edosorifíciosdepurgafechados,
(cont.)todososoutrosorifíciosdosreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos inflamáveis e/ou
tóxicos,cujodiâmetronominalsejasuperiora1,5mmdevemestarequipados comumórgãointernode
obturação .
(3)Porderrogação aodispostonosparágrafos (1)e(2),osreservatórios destinados aotransporte de
gasesliquefeitosfortemente refrigerados inflamáveis e/outóxicospodemestarequipadoscomdispositivos
externos,emvezdosdispositivos internos,setaisdispositivos estiveremequipados comumaprotecção
contrariscosdedesgastesexterioresequivalente ,pelomenos,àdaparededoreservatório .
(4)Seosreservatórios estiveremequipados comaparelhosdemedição,estesnãodevemserdematerial
transparente emcontactodirectocomamatériatransportada .Ostermómetros ,seexistirem ,nãopodem
mergulhar directamente nogásoulíquidoatravésdaparededoreservatório .
(5)Osreservatórios destinados aotransporte desulfuretodehidrogénio (n91053)oudemercaptano
metílico (n?1064)do2?TF,oudecloro(n?1017),defosgénio (n?1076)oudedióxidodeenxofre (n?1079)
do2?TC,nãodevemteraberturassituadasacimadoníveldolíquido.Alémdisso,nãosãoadmitidos os
orifíciosdelimpezaprevistospelomarginal211132.
(6)Asaberturasdeenchimento edescargasituadasnapartesuperiordosreservatórios devem,além
doqueestáestipulado noparágrafo (1),estarequipadas comumsegundodispositivo defechoexterno.
Estedevepoderfechar-sepormeiodeumaflangecegaoudeoutrodispositivo queofereçaasmesmas
garantias .
(7)Porderrogação dodispostonosparágrafos (1),(2)e(6)dopresentemarginal ,nocasode
veículos-baterias constituídos porrecipientes ,nostermosdomarginal2211(1),(2),(3)e(5),osdispositivos
deobturaçãoprescritospodemsermontadosnointeriordainstalação dotubocolector .
211233Asválvulasdesegurança devemobedeceràsseguintescondições :
(1)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdos1?,2?ou4?podemserequipados com,no
máximo,duasválvulasdesegurança ,cujasomadassecçõestotaisdepassagem livrenolocalda(s)
válvula(s)atingirá,pelomenos,20cm2porsecçãooufracçãodesecçãode30m3decapacidade do
recipiente .Estasválvulasdevempoderabrir-seautomaticamente sobumapressãocompreendida entre
0,9e1,0vezesapressãodeensaiodoreservatório aquesãoaplicadas .Devemserdeumtipoquepossa
resistiraosefeitosdinâmicos ,incluindoosmovimentos doslíquidos .Eproibidooempregodeválvulas
defuncionamento porgravidadeoudemassadeequilíbrio .
Osreservatórios destinados aotransporte degasesdos19a49,designados pelaletraTnomarginal2201,
nãodevemterválvulasdesegurança ,amenosqueelassejamprecedidas deumdiscoderuptura .Neste
últimocaso,adisposição dodiscoderupturaedaválvuladesegurança devesatisfazer aautoridade
competente .
Quandoosveículos-cisternas sedestinemaseremtransportados pormar,asdisposições dopresente
parágrafonãoproibemamontagem deválvulasdesegurança emconformidade comosregulamentos
aplicáveis aessemododetransportei 1).
(2)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdo39devemestarequipados comduasválvulas
desegurançaindependentes ;cadaválvuladeveserconcebida demaneiraadeixarescapardoreservatório
osgasesqueseformamporevaporação duranteaexploração normal,demodoaqueapressãonão
ultrapasse ,emnenhummomento ,emmaisde10%apressãodeserviçoindicadanoreservatório .Uma
dasduasválvulasdesegurançapodesersubstituída porumdiscoderupturaquedevedispararàpressão
deensaio.Nocasodedesaparecimento dovácuonosreservatórios deparededupla,ounocasode
destruição de20%doisolamento dosreservatórios deparedeúnica,aválvuladesegurança eodiscode
rupturadevemdeixarescaparumdébitotalqueapressãonoreservatório nãopossaultrapassar apressão
deensaio.
(3)Asválvulasdesegurança dosreservatórios destinados aotransporte degasesdo39devempoder
abrir-seàpressãodeserviçoindicadanoreservatório .Devemserconstruídas demodoafuncionarem
perfeitamente ,mesmoàmaisbaixatemperatura deexploração .Asegurança defuncionamento aesta
temperatura deveserdeterminada econtrolada pormeiodoensaiodecadaválvulaoupormeiodeuma
amostradeválvulasdesegurança deummesmotipodeconstrução .
(')Asprescrições emquestãoconstamdasecção13daIntrodução GeralaoCódigoMarítimoInternacional de
Mercadorias Perigosas (CódigoIMDG).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 175
Isolamento térmico
211234(1)Seosreservatórios destinados aotransporte degasesdo2?estiveremequipados comisolamento
térmico,estedeveserconstituído :
—querporumaplacapára-sol,aplicadapelomenosnoterçosuperiorenomáximosobreametade
superiordoreservatório eseparadadoreservatório porumacamadadearcom,pelomenos,4cmde
espessura ;
—querporumrevestimento completo ,deespessuraadequada ,demateriaisisolantes .
(2)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?devemserisoladostermicamente .O
isolamento térmicodevesergarantidopormeiodeuminvólucrocontínuo .Seoespaçoentreoreservatório
eoinvólucroestivervaziodear(isolamento porvácuo),oinvólucrodeprotecção devesercalculadode
maneiraasuportarsemdeformação umapressãoexteriorde,pelomenos,100kPa(1bar)(pressão
manométrica ).Porderrogação domarginal211102(2)a),podemsertomadosemconsideração nos
cálculosdispositivos dereforçoexteriores einteriores .Seoinvólucroforfechadodemaneiraestanque
aosgases,deverásergarantido ,pormeiodeumdispositivo ,quenãopossaproduzir-senacamadade
isolamento qualquerpressãoperigosa,emcasodeinsuficiência daestanquidade doreservatório oudos
seusequipamentos .Essedispositivo deveevitarasinfiltrações dehumidade noinvólucrodeisolamento
térmico .
(3)Osreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos cujatemperatura deebuliçãoà
pressãoatomosférica éinferiora-182°Cnãodevemincluirqualquermatériacombustível ,sejana
constituição doisolamento térmico,sejanafixaçãoaochassis.
Oselementos defixaçãodosreservatórios deisolamento porvácuopodem,mediante oacordoda
autoridade competente ,contermatériasplásticasentreoreservatório eoinvólucro .
211235(1)Umveículo-bateria compreende elementos ligadosentresipormeiodeumtubocolectorefixados
permanentemente aumaunidadedetransporte .Osseguinteselementos sãoconsiderados elementos de
umveículo-bateria :
—garrafas,talcomodefinidasnomarginal2211(1);
—tubos,talcomodefinidosnomarginal2211(2);
—tamboressobpressão,talcomodefinidosnomarginal2211(3);
—quadrosdegarrafas,talcomodefinidosnomarginal2211(5);
—reservatórios ,talcomodefinidosnoAnexoB.
Nota:Osquadrosdegarrafas,talcomodefinidosnomarginal2211(5)quenãosejamelementos deum
veículo-bateria estãosujeitosàsprescrições dosmarginais 2204a2224.
(2)Quantoaosveículos-baterias ,devemserrespeitadas asseguintescondições :
a)Seumdoselementos deumveículo-bateria estiverequipadocomumaválvuladesegurança eseentre
oselementoshouverdispositivos defecho,cadaelementodeveestarigualmente equipado ;
b)Osdispositivos deenchimento edescargapodemserfixadosaumtubocolector;
c)Cadaelementodeumveículo-bateria ,incluindo cadaumadasgarrafasdeumconjuntoem
conformidade comadefiniçãodomarginal2211(5),destinadoaotransporte degasesdesignados pela
letraTnomarginal2201,devepoderserisoladopormeiodeumatorneiradepassagem ;
d)Oselementos deumveículo-bateria destinado aotransporte degasesdesignados pelaletraFno
marginal2201,seesteforcompostoporrecipientes nostermosdadefiniçãodomarginal2211(1),(2),
(3)e(5),devemserligadosemgruposaté,nomáximo,5000litros,podendoserisoladospormeiode
umatorneiradepassagem .
Cadaelementodeumveículo-bateria destinadoaotransportedegasesdesignados pelaletraFnomarginal
2201,seesteforcompostoporreservatórios nostermosdadefiniçãodoanexoB,devepoderserisolado
pormeiodeumatorneiradepassagem .
(3)Asseguintesprescrições sãoaplicáveis àscisternasdesmontáveis :
a)Ascisternasnãodevemserligadasentresipormeiodeumtubocolector;
b)Seascisternaspuderemserroladas,astorneirasdevemserequipadas comcapacetesdeprotecção .

176 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211236Porderrogação àsdisposições domarginal211131,osreservatórios destinados aotransporte degases
liquefeitos fortemente refrigerados nãotêmd.eserobrigatoriamente equipados comumaaberturapara
inspecção .
211237­
211239
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DEPROTÓTIPO
211240-(Semprescrições particulares )
211249
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211250(1)Osrecipientes segundoasdefinições domarginal2211(1),(2)e(3)easgarrafaspertencentes a
conjuntos segundoadefiniçãodomarginal2211(5)queconstituam elementos deumveículo-bateria
devemsersubmetidos aensaiosemconformidade comomarginal2219.
(2)Osmateriaisdetodososreservatórios soldadosquenãocorrespondam àdefiniçãodoponto
anteriordevemserensaiadossegundoométododescritonoapêndiceB.ld.
211251(1)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo1?com
temperatura críticainferiora-50°Cdeveser,pelomenos,igualaumavezemeiaapressãodeenchimento
a15°C.
(2)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte :
—degasesdo1?comtemperatura críticaigualousuperiora—50°C;
—degasesdo29comtemperatura críticainferiora70°C;e
—degasesdo4?
devesertalque,quandooreservatório tiveramassamáximadeconteúdoporlitrodecapacidade ,a
pressãodamatéria,a55°Cparareservatórios equipados comisolamento térmico,oua65°Cpara
reservatórios semisolamento térmico,nãoultrapasse apressãodeensaio.
(3)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo2?com
temperatura críticaigualousuperiora70°Cserá:
a)seoreservatório estiverequipadocomisolamento térmico,pelomenosigualaovalordatensãode
vapordolíquidoa60°C,subtraídade0,1MPa(1bar),masnãoinferiora1MPa(10bar);
b)seoreservatório nãoestiverequipadocomisolamento térmico,pelomenosigualaovalordatensão
devapordolíquidoa65°C,subtraídade0,1MPa(1bar),masnãoinferiora1MPa(10bar).
Amassamáximaadmissível deconteúdoporlitrodecapacidade emkg/litroprescritoparaataxade
enchimento écalculadadaseguinteforma:massamáximaadmissível deconteúdoporlitrodecapacidade
=0,95Xmassavolúmicadafaselíquidaa50°C,emkg/l;alémdisso,afasedevapornãodevedesaparecer
abaixode60°C.
Seodiâmetrodosreservatórios nãoforsuperiora1,5m,serãoaplicadososvaloresdapressãodeensaio
edamassamáximaautorizada deconteúdoporlitrodecapacidade ,nostermosdomarginal2219d).
(4)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?nãodeve
serinferiora1,3vezesapressãomáximadeserviçoautorizada indicadanoreservatório ,neminferiora
300kPa(3bar)(pressãomanométrica );nosreservatórios equipados comisolamento porvácuodear,a
pressãodeensaionãodeveserinferiora1,3vezesapressãomáximadeserviçoautorizada ,aumentada de
100kPa(1bar).

vermarginal211251(1)ou(2)
vermarginal211251(1) i?o1956GASCOMPRIMIDO ,N.S.A.
1014OXIGÉNIO EDIÓXIDO DECARBONO
EMMISTURA COMPRIMIDA
1072OXIGÉNIO COMPRIMIDO
3156GÁSCOMPRIMIDO COMBURENTE ,
N.S.A.vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)ou(2)15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 177
211251(5)Quadrodosgasesemisturasdegasesquepodemseraceitesparatransporte emcisternasfixas,
(cont.)cisternasdemontáveis ouveículos-baterias ;pressãomínimadeensaioaplicávelaosreservatórios e,sefor
casodisso,massamáximadoconteúdoporlitrodecapacidade .
Paraosgasesemisturasdegasesclassificados emrubricasn.s.a.,osvaloresdapressãodeensaioeda
massamáximadoconteúdoporlitrodecapacidade devemserdeterminados peloperitoreconhecido pela
autoridade competente .Quandoosreservatórios destinados acontergasesdos1?e2?detemperatura
críticaigualousuperiora-50°C,masinferiora70°C,tiveremsidosubmetidos apressãodeensaio
inferioràqueconstadoquadro,eseessesreservatórios estiveremequipados comisolamento térmico,o
peritoreconhecido pelaautoridade competente podeprescreverumamassamáximainferior,nacondição
deapressãodamatérianoreservatório a55°Cnãoultrapassar apressãodeensaioindicadano
reservatório .
Osgasestóxicoseasmisturasdegasesclassificados numarubrican.s.a.comCL50inferiora200ppmnão
sãoadmitidos atransporte emcisternasdesmontáveis ,emcisternasfixasouemveículos-baterias .
Nota:O1076fosgéniodo29TC,o1067tetróxidodeazotodo2?TOCeo1001acetilenodissolvido do
4?Fsósãoadmitidos atransporte emveículos-baterias .
Pressãomínimadeensaioparareservatórios
c/isolamento
térmicos/isolamento
térmicoN?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoMassa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)MPa MPa bar bar
1?A vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)1002ARCOMPRIMIDO
1006ÁRGONCOMPRIMIDO
1046HÉLIOCOMPRIMIDO
1056CRÍPTON COMPRIMIDO
1065NÉONCOMPRIMIDO
1066AZOTO COMPRIMIDO
1979GASESRAROSEMMISTURA COMPRI­
MIDA
1980GASESRAROSEOXIGÉNIO EMMIS­
TURACOMPRIMIDA
1981GASESRAROS EAZOTO EMMISTURA
COMPRIMIDAvermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
1982TETRAFLUORMETANO COMPRI­20 200 20 200 0,62
MIDO(GÁSREFRIGERANTE R14COM­30 300 30 300 0,94
PRIMIDOI \ I
2036XÉNONCOMPRIMIDO 12 120 1,30ll I13 130 1,24
2193HEXAFLUORETANO COMPRIMIDO 16 160|| I 1,28
(GÁSREFRIGERADO R116COMPRI­20 200IIIl 1,34
MIDO ) 20 200 1,10

178 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211251
(cont.)Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
1?F1049HIDROGÉNIO COMPRIMIDO
1957DEUTÈRIO COMPRIMIDOvermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
1962ETILENO COMPRIMIDO
12
22,5120
22522,5
30225
3000,34
0,37
0,25
0,36
1971METANO COMPRIMIDO ou
1971GÁSNATURAL COMPRIMIDO (comele­
vadoteordemetano )vermarginal211251(1)
2034HIDROGÉNIO EMETANO EMMIS­
TURACOMPRIMIDAvermarginal211251(1)
2203SILANOCOMPRIMIDO 0) 22,5
25225
25022,5
25225
2500,32
0,41
1964HIDROCARBONETOS GASOSOS EM
MISTURA COMPRIMIDAvermarginal211251(1)ou(2)
1954GÁSCOMPRIMIDO INFLAMÁVEL ,
N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)
1?T1612TETRAFOSFATO DEHEXAETILO E
GÁSCOMPRIMIDO EMMISTURAvermarginal211251(1)
1955GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,N.S.A. vermarginal211251(1)ou(2)(2)
1?TF1016MONÓXIDO DECARBONO COMPRI­
MIDO
1023GÁSDEHULHACOMPRIMIDO
1071GÁSDEPETRÓLEO COMPRIMIDOvermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
vermarginal211251(1)
1911DIBORANO COMPRIMIDO nãoautorizado
2600MONÓXIDO DECARBONO EHIDRO­
GÉNIOEMMISTURA COMPRIMIDAvermarginal211251(1)
1953GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLA­
MÁVEL,N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)(2)
1?TC1008TRIFLUORETO DEBOROCOMPRI­
MIDO22,5
30225
30022,5
30225
3000,715
0,86
1859TETRAFLUORETO DESILÍCIOCOM­
PRIMIDO20
30200
30020
30200
3000,74
1,1
2198PENTAFLUORETANO DEFÓSFORO
COMPRIMIDOnãoautorizado
2417FLUORETO DECARBONILO COMPRI­
MIDO20
30200
30020
30200
3000,47
0,7
3304GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)(2)
1?TO2451TRIFLUORETO DEAZOTO COMPRI­
MIDO20
30200
30020
30200
3000,5
0,75
3303GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)(2)
(!)Considerado gáspirofórico .
(2)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 179
>11251
cont.)\ Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
19TFC3305GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,INFLA­
MÁVEL ,CORROSIVO ,N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)0)
1?TOC1045FLÚORCOMPRIMIDO
1660ÓXIDO NÍTRICO COMPRIMIDO
(MONÓXIDO DEAZOTOCOMPRI­
MIDO)
2190DIFLUORETO DEOXIGÉNIO COMPRI­
MIDOnãoautorizado
nãoautorizado
nãoautorizado
3306GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.vermarginal211251(1)ou(2)(')
2?A1009BROMOTRIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R13B1)
12 1204,2
12
2542
120
2501,13
1,44
1,60
1,50
1013DIÓXIDO DECARBONO
19
22,5190
22519
25190
2500,66
0,75
0,73
0,78
1015DIÓXIDO DECARBONO EPROTÓ­
XIDODEAZOTO EMMISTURAvermarginal211251(2)ou(3)
1018CLORODIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R22)2,4 24 2,6 26 1,03
1020CLOROPENTAFLUORMETANO (GÁS
REFRIGERANTE R115)2 20 2,3 23 1,06
1021l-CLORO-1,2,2,2 TETRAFLUORETANO
(GÁSREFRIGERANTE R124)1 10 1,1 11 1,20
1022CLOROTRIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R13)
12
22,5120
22510
12
19
25100
120
190
2500,83
0,90
1,04
1,10
0,96
1,12
1028DICLOROFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R12)1,5 15 1,6 16 1,15
1029DICLOROFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R21)1 10 1 10 1,23
1058GASESLIQUEFEITOS NÃOINFLAMÁ­
VEIS,ADICIONADOS DEAZOTO ,DIÓ­
XIDODECARBONO OUAR1,5vezesapressãodeenchimento
vermarginal211251(2)ou(3)
1080HEXAFLUORETO DEENXOFRE 12 120
7
14
1670
140
1601,34
1,04
1,33
1,37
1858HEXAFLUORPROPILENO (GÁSREFRI­
GERANTE R1216)1,7 17 1,9 19 1,11
1952ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA contendo no
máximo 9%deóxidodeetileno19
25190
25019
25190
2500,66
0,75
0)Autorizado ,seaCL50forsuperiorouiguala200ppm.

PT 180 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211251
(cont.)
N9
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/·)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
2?A1958l,2-DICLORO-l,l,2,2-TETRAFLUOR ­ 1 10 1 10 1,30
(cont.)ETANO (GÁSREFRIGERANTE R114)
1973CLORODIFLUORMETANO ECLORO­2,5 25 2,8 28 1,05
PENTAFLUORETANO EMMISTURA I
compontodeebuliçãofixo,contendocerca
de49%declorodifluormetano (GÁS I \
REFRIGERANTE R502) l \
1974BROMOCLORODI FLUORMETANO 1 10 1 10 1,61
(GÁSREFRIGERANTE R12B1)I I \
1976OCTAFLUORCICLOBUTANO (GÁSRE­1 10 1 10 1,34
\ FRIGERANTE RC318) \ I \
1983l-CLORO-2,2,2-TRIFLUORETANO (GÁS 1 10 1 10 1,18
REFRIGERANTE R133a)I \ \
1984TRIFLUORMETANO (GÁSREFRIGE­19 190 \ 0,92
RANTER23) 25 250 0,99
I I \ 19 190 0,87
I \ l25 250 0,95
24222-OCTAFLUORBUTENO (GÁSREFRI­1,2 12 1,2 12 1,34
GERANTE R1318)I I I
2424OCTAFLUORPROPANO (GÁSREFRI­2,5 25 2,5 25 1,09
GERANTE R218)I \ I
2599CLOROTRIFLUORMETANO ETRI­3,1 31 3,1 31 0,11
FLUORMETANO EMMISTURA AZEO­4,2 42 I 0,21
TRÓPICA contendocercade60%decloro­10 100 I 0,76
trifluormetano (GÁSREFRIGERANTE \ I 4,2 42 0,20
R503)I10 100 0,66
\ 2602DICLORODIFLUORMETANO E1,1-DI­1,8 18 2 20 1,01
FLUORMETANO EMMISTURA AZEO
TRÓPICA contendocercade74%decloroI
difluormetano (GÁSREFRIGERANTE I I
R500)I \ \ I
3070ÓXIDODEETILENO EDICLORODI­1,5 15 1,6 16 1,09
FLUORMETANO EMMISTURA con­ \ I
tendo12,5%deóxidodeetileno\
31591,1,1,2-TETRAFLUORETANO (GÁSRE­1,6 16 1,8 18 1,04
FRIGERANTE R134a)|| I
3220PENTAFLUORETANO (GÁSREFRIGE­4,1 41 4,9 49 0,95
RANTER125) Il \ I
3296HEPTAFLUORPROPANO (GÁSREFRI­1,5 15 1,5 15 1,20
GERANTE R227) IIIl I
3297ÓXIDODEETILENO ECLOROTETRA­1 10 1 10 1,16
FLUORETANO EMMISTURA contendo Il
nomáximo8,8%deóxidodeetileno||
3298ÓXIDODEETILENO EPENTAFLUOR­2,6 26 2,6 26 1,02
ETANO EMMISTURA contendo noliIIIl
máximo7,9%deóxidodeetileno \||IIIl
3299ÓXIDODEETILENO ETETRAFLUOR­1,7 17 1,7 17 1,03
ETANO EMMISTURA contendo noIlIl
máximo5,6%deóxidodeetilenoIIII||||
1078GÁSFRIGORÍFICO ,N.S.A.,como:IIIlI-I
MISTURA Fl 1 10 1,1 11 1,23
MISTURA F2 1,5 15 1,6 16 1,15
MISTURA F3 2,4 24 2,7 27 1,03
Outrasmisturas vermarginal211251(2)ou(3)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 181
211251
'cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l.)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
2?A1968GÁSINSECTICIDA ,N.S.A. vermarginal211251(2)ou(3)
(cont.)3163GÁSLIQUEFEITO ,N.S.A. vermarginal211251(2)ou(3)
2?O1070PROTÓXIDO DEAZOTO (HEMIÓXIDO 22,5 225 0,78
DEAZOTO ) 18 180 0,68
22,5 225 0,74
25 250 0,75
3157GÁSLIQUEFEITO ,COMBURENTE , vermarginal211251(2)ou(3)
N.S.A.
2?F10101,2-BUTADIENO ESTABILIZADO ou 1 10 1 10 0,59
10101,3-BUTADIENO ESTABILIZADO ou 1 10 1 10 0,55
1010MISTURA DE1,3-BUTADIENO EHI­1 10 1 10 0,50
DROCARBONETO ,ESTABILIZADA
1011BUTANO 1 10 1 10 0,51
10121-BUTILENO ou 1 10 1 10 0,53
10122-TRANSBUTILENO ou 1 10 1 10 0,54
10122-CISBUTILENO ou 1 10 1 10 0,55
-1012BUTILENO EMMISTURA 1 10 1 10 0,50
1027CICLOPROPANO 1,6 16 1,8 18 0,53
10301,1-DIFLUORETANO (GÁSREFRIGE­1,4 14 1,6 16 0,79
RANTER152a)\ I
1032DIMETILAMINA ,ANIDRA 1 10 1 10 0,59
1033ÉTERMETÍLICO 1,4 14 1,6 16 0,58
1035ETANO 12 120 I \ 0,32 II || 9,5 95 0,25
\ 12 120 0,29 II IIII30 300 0,39
1036ETILAMINA 1 10 1 10 0,61
1037CLORETO DEETILO 1 10 1 10 0,80
1039ÉTERMETILETÍLICO 1 10 1 10 0,64
1041ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE2,4 24 2,6 26 0,73
I CARBONO EMMISTURA contendopeloIlIIIl
menos9%,masnãomaisde87%,deóxidoIIII III
deetileno liIIII
1055ISOBUTILENO 1 10 1 10 0,52
1060METILACETILENO EPROPADIENO EM vermarginal211251(2)ou(3)
MISTURA ESTABILIZADA \
PROPADIENO contendo 1a4%demetil­2,2 22 2,2 22 0,50
acetileno li
MISTURA PI 2,5 25 2,8 28 0,49
MISTURA P2 2,2 22 2,3 23 0,47
1061METILAMINA ANIDRA 1 10 1,1 11 0,58
1063CLORETO DEMETILO (GÁSREFRIGE­1,3 13 1,5 15 0,81
RANTER40)I \
1077PROPILENO 2,5 25 2,7 27 0,43
1081TETRAFLUORETILENO ESTABILI nãoautorizado
ZADO
1083TRIMETILAMINA ANIDRA 1 10 1 10 0,56
1085BROMETO DEVINILO ESTABILIZADO 1 10 1 10 1,37
1086CLORETO DEVINILO ESTABILIZADO 1 10 1,1 11 0,81

182 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
:n251
cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
2?F1087ÉTERMETILVINÍLICO ESTABILIZADO 1 10 1 10 0,67
(cont.) IIIIIIII
1860FLUORETO DEVINILOESTABILIZADO 12 120IIII 0,58 Il 22,5 225II 0,65 Il \Il25 250 0,64
1912CLORETO DEMETILO ECLORETO DE1,3 13 1,5 15 0,81
METILENO EMMISTURA\Il I
19591,1-DIFLUORETILENO (GÁSREFRIGE­12 120Il I 0,66
RANTE1132a) 22,5 225II I 0,78 II IIl25 250 0,77
1969ISOBUTANO 1 10 1 10■0,49
1978PROPANO 2,1 21 2,3 23 0,42
20351,1,1-TRIFLUORETANO (GÁSREFRIGE­2,8 28 3,2 32 0,79
RANTER143a) II I \
20442,2-DIMETILPROPANO 1 10 1 10 0,53
2200PROPADIENO ESTABILIZADO 2,2 22 2,2 22 0,50
2419BROMOTRI-FLUORETILENO 1 10 1 10 1,19
2452ETILACETILENO ESTABILIZADO 1 10 1 10 0,57
2453FLUORETO DEETILO (GÁSREFRIGE­3 30 3 30 0,57
RANTER161)I \ I
2454FLUORETO DEMETILO (GÁSREFRIGE­30 300 30 300 0,36
RANTER41)
25171-CLORO-1,1-DI-FLUORETANO (GÁS 1 10 1 10 0,99
REFRIGERANTE R142b)I \
2601CICLOBUTANO 1 10 1 10 0,63
3153ÉTERPERFLUOR (METILVINÍLICO ) 2 20 2 20 0,75
3154ÉTERPERFLUOR (ETILVINÍLICO ) 1 10 1 10 0,98
3252DIFLUORMETANO (GÁSREFRIGE­3,9 39 4,5 45 0,78
RANTER32)\ I
1965HIDROCARBONETOS GASOSOS EM \
MISTURA LIQUEFEITA ,N.S.A.,tais \ I I
como :\ I
MISTURA A 1 10 1 10 0,50
MISTURA AO 1,2 12 1,4 14 0,47
MISTURA Al 1,6 16 1,8 18 0,46
MISTURA B 2 20 2,3 23 0,43
MISTURA C 2,5 25 2,7 27 0,42
Outrasmisturas vermarmarginal211251(2)ou(3)
3161GÁSLIQUEFEITO INFLAMÁVEL ,N.S.A. vermarmarginal211251(2)ou(3)
2?T1062BROMETO DEMETILO 1 10 1 10 1,51
1581BROMETO DEMETILO ECLOROPI nãoautorizado
CRINAEMMISTURA
1582CLORETO DEMETILO ECLOROPI nãoautorizado
CRINAEMMISTURA
2191FLUORETO DESULFURILO 5 50 5 50 1,10
1967GÁSINSECTICIDA TÓXICO ,N.S.A. vermarginal211251(2)ou(3)(J)
I3162GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,N.S.A. vermarginal211251(2)ou(3)(J)
(l)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 183
>11251
cont.)| Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N9
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
2?TF1026CIANOGÉNIO 10 100 10 100 0,70
1040ÓXIDODEETILENO COMAZOTOsob
pressãomáximade1MPa(10bar)a50°C1,5 15 1,5 15 0,78
1053SULFURETO DEHIDROGÉNIO 4,5 45 5 50 0,67
1064MERCAPTANO METÍLICO 1 10 1 10 0,78
1082TRIFLUORCLOROETILENO ESTABILI­
ZADO1,5 15 1,7 17 1,13
2188ARSINO nãoautorizado
2192GERMANO í1) nãoautorizado
2199FOSFINA (!) nãoautorizado
2202SELENIETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO nãoautorizado
2204SULFURETO DECARBONILO 2,6 26 2,6 26 0,84
2676ESTIBINA nãoautorizado
3300ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA contendo mais
de87%deóxidodeetileno2,8 28 2,8 28 0,73
3160GÁSLIQUEFEITO TÓXICOINFLAMÁ­
VEL,N.S.A.vermarginal211251(2)ou(3)(2)
2?TC1005AMONÍACO ANIDRO 2,6 26 2,9 29 0,53
1017CLORO 1,7 17 1,9 19 1,25
1048BROMETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO 5 50 5,5 55 1,54
1050CLORETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO 12 120
10
12
15
20100
120
150
2000,69
0,30
0,56
0,67
0,74
1069CLORETO DENITROSILO nãoautorizado
1076FOSGÉNIO somenteemveículos-baterias
1079DIÓXIDO DEENXOFRE 1 10 !,2 12 1,23
1589CLORETO DECIANOGÉNIO ESTABILI­
ZADOnãoautorizado
1741TRICLORETO DEBORO nãoautorizado
2194HEXAFLUORETO DESELÈNIO nãoautorizado
2195HEXAFLUORETO DETELÚRIO nãoautorizado
2196HEXAFLUORETO DETUNGSTÉNIO nãoautorizado
2197IODETODEHIDROGÉNIO ANIDRO 2,3 23 2,3 23 2,25
2418TETRAFLUORETO DEENXOFRE nãoautorizado
2420HEXAFLUOR ACETONA 2,2 22 2,2 22I1,08
0)Considerado gáspirofórico .
I2)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200pptn.

184 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211251
(cont.)Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
2?TC3057CLORETO DETRIFLUORACETILO 1,3 13 1,5 15 1,17
(cont.)vermarginal211251(2)ou(3)í1) 3308GASLIQUEFEITO ,TÓXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.
2?TO3083FLUORETO DEPERCLORILO3,3I33I3,3|33I1,21
3307GASLIQUEFEITO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.
2?TFC2189DICLOROSSILANO
2534METILCLOROSSILANOvermarginal211251(2)ou(3)(!)
1|10|1|10|0,90
nãoautorizado
vermarginal211251(2)ou(3)(J)
somenteemveículos-baterias
3|30|3|30|1,40
nãoautorizado3309GASLIQUEFEITO ,TÓXICO ,INFLA­
MÁVEL ,CORROSIVO ,N.S.A.
1067TETRÓXIDO DEDIAZOTO (DIÓXIDO
DEAZOTO )LIQUEFEITO29TOC
1749TRIFLUORETO DECLORO
1975MONÓXIDO DEAZOTO ETETRÓ­
XIDODEDIAZOTO EMMISTURA
(MONÓXIDO DEAZOTO EDIÓXIDO
DEAZOTOEMMISTURA )
2548PENTAFLUORETO DECLORO
2901CLORETO DEBROMO 1nãoautorizado
10|1|10|1,50
vermarginal211251(2)ou(3)(') 3310GASLIQUEFEITO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.
3?A1913NEONLIQUIDO REFRIGERADO
1951ÁRGONLÍQUIDOREFRIGERADO
1963HÉLIOLÍQUIDOREFRIGERADO
1970CRÍPTON LÍQUIDOREFRIGERADO
1977AZOTOLÍQUIDOREFRIGERADO
2187DIÓXIDO DECARBONO LIQUIDO
REFRIGERADO
2591XENONLIQUIDO REFRIGERADO
3136TRIFLUORMETANO LIQUIDO REFRI­
GERADOvermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)
vermarginal 211251(4)3158GASLÍQUIDOREFRIGERADO ,N.S.A.
1003ARLÍQUIDOREFRIGERADO
1073OXIGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO3?O
2201PROTÓXIDO DEAZOTOLIQUIDO
REFRIGERADO (HEMIÓXIDO DE
AZOTOLÍQUIDO REFRIGERADO )
3311GASLÍQUIDO REFRIGERADO ,COM­
BURENTE ,N.S.A.
í1)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 185
211251
(cont.)Pressãomínimadeensaioparareservatórios
c/isolamento
térmicos/isolamento
térmicoN?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoMassa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)MPa bar MPa bar
3?F1038ETILENO LIQUIDO REFRIGERADO
1961ETANOLÍQUIDOREFRIGERADO
1966HIDROGÉNIO LÍQUIDO REFRIGE­
RADO
1972METANO LÍQUIDOREFRIGERADO ouvermarginal211251(4)
vermarginal211251(4)
vermarginal211251(4)
vermarginal211251(4)
vermarginal211251(4)1972GASNATURAL LÍQUIDO REFRIGE­
RADOcomaltoteordemetano
3138ETILENO APELOMENOS71,5%EM
MISTURA COMNOMÁXIMO 22,5%
DEACETILENO ENOMÁXIMO 6%DE
PROPILENO ,LÍQUIDOREFRIGERADO
vermarginal211251(4) 3312GASLÍQUIDOREFRIGERADO ,INFLA­
MÁVEL,N.S.A.
4?A2073AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSAde
densidade inferiora0,880a15°C
contendomaisde35%e,nomáximo ,40% 1 10 1 10
deamoníaco
contendomaisde40%e,nomáximo ,50%1,2 12 1,2 12
deamoníaco
10,80
0,77
4?F1001ACETILENO DISSOLVIDO somenteemveículos-baterias
vermarginal211251(2) 4?TC3318AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSA de
densidade inferiora0,880a15°C,contendo
maisde50%deamoníaco
211252Oprimeiroensaiodepressãohidráulica deveserefectuadoantesdeserinstaladooisolamento térmico .
211253Acapacidade decadareservatório destinadoaotransporte degasesdo1?enchidospormassaoudegases
dos2?ou4?deveserdeterminada sobocontrolodeumperitoreconhecido pelaautoridade competente ,
pormeiodepesagemoudemediçãovolumétrica daquantidade deáguaqueencheoreservatório ;oerro
demediçãodacapacidade dosreservatórios deveráserinferiora1%.Nãoépermitida adeterminação
pormeiodecálculobaseadonasdimensões doreservatório .Asmassasmáximasadmissíveis de
enchimento ,segundoosmarginais 2219e211251(3)devemserestabelecidas porumperitoreconhecido .
211254Ocontrolodasjuntasdeveserefectuadosegundoasprescrições correspondentes aocoeficiente X(lambda)
1,0domarginal211127(8).
211255Porderrogação dasprescrições domarginal211251,osensaiosperiódicos devemrealizar-se:
(1)Detrêsemtrêsanos,paraosreservatórios destinados aotransporte detrifluoreto deboro(n?1008)
do19TC,desulfuretodehidrogénio (n?1053)do2?TF,debrometodehidrogénio anidro(n?1048),de
cloro(n?1017),decloretodehidrogénio anidro(n?1050),defosgénio (n91076)oudedióxidodeenxofre
(n91079)do29TCoudetetróxidodediazoto (dióxidodeazoto)(n91067)do29TOC;

186 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
211255(2)Passadosseisanosdeserviçoe,posteriormente ,dedozeemdozeanos,paraosreservatórios
(cont.)destinados aotransporte degasesdo3?.Deveráserefectuadoporumperitoreconhecido umcontrolode
estanquidade ,seisanosapóscadaensaioperiódico ;
(3)Osrecipientes emconformidade comasdefiniçõesdomarginal2211(1),(2)e(3)easgarrafasque
façampartedeconjuntoscorrespondentes àdefiniçãodomarginal2211(5),osquaissejamelementosde
umveículo-bateria ,deverãosersubmetidos aensaiosperiódicos emconformidade comomarginal2217.
211256Nosreservatórios comisolamento porvácuo,oensaiodepressãohidráulica eaverificação doestado
interiorpodemsersubstituídos porumensaiodeestanquidade epelamediçãodovácuo,mediante a
concordância doperitoreconhecido .
211257Setiveremsidopraticadas aberturasnaalturadasinspecções periódicas aosreservatórios destinados ao
transporte degasesdo3?,ométodoparaoseufechoherméticoantesdevoltarasercolocadoaoserviço
deveráseraprovadopeloperitoreconhecido edeverágarantiraintegridade doreservatório .
211258Osensaiosdeestanquidade dosreservatórios destinados aotransporte degasesdos19,2?ou49devemser
executados sobumapressãode,pelomenos,400kPa(4bar),masnomáximode800kPa(8bar).
211259
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211260Asindicações seguintesdevemfigurar,entreoutrasformas,pormeiodeestampagem ouporqualquer
outromeiosemelhante ,nopainelprevistopelomarginal211160oudirectamente nasparedesdo
reservatório ,seestasestiveremreforçadas demodoanãocomprometer aresistência doreservatório :
(1)Noquerespeitaareservatórios destinados aotransporte deumaúnicamatéria :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
afectosaumarubrican.s.a.,adenominação técnica(!).
Estaindicaçãodevesercompletada ,nosreservatórios destinados aotransporte degasescomprimidos do
19carregados emvolume(sobpressão),comovalormáximodapressãodeenchimento a15°C,autorizada
paraoreservatório ,e,nosreservatórios destinados aotransporte degasesdo19enchidosàmassaede
gasesdos29,39e49,comacargamáximaadmissível emkgecomatemperatura deenchimento ,seesta
forinferiora—20°C;
(2)Noquerespeitaareservatórios demúltiplautilização :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
afectosaumarubrican.s.a.,adenominação técnica(l)dosgasesparacujotransporte oreservatório
estáaprovado .
Estaindicaçãodevesercompletada comaindicaçãodacargamáximaadmissível emkg,paracadaum
deles:
0)Adenominação técnicaindicadadevesercorrentemente utilizadanosmanuais,publicações periódicas etextos
científicos etécnicos .Asdesignações comerciais nãodevemserutilizadasparaesteefeito.Epermitidoutilizarum
dostermosaseguirindicados ,emvezdadenominação técnica :
—Paraarubrica1078gásfrigorífico ,n.s.a.,do29A:misturaFl,misturaF2,misturaF3;
—Paraarubrica1060metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada do29F:misturaPI,misturaP2;
—Paraarubrica1965hidrocarbonetos gasososliquefeitos ,n.s.a.,do29F:misturaA,misturaAO,misturaAl,
misturaB,misturaC.
Asdenominações habitualmente utilizadasnocomércio ereferidasnomarginal2226(1)ereferidasnanota1
relativa"rubrica1965do29Fdomarginal2221so"podemserutilizadascomplementarmente .

15.9.97 |PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 187
211260(3)Noquerespeitaareservatórios destinados aotransporte degasesdo3?:
(cont.)—^máximapressãodeserviçoautorizada ;e
(4)Nosreservatórios equipados comisolamento térmico :
—aindicação"calorifugado "ou"isoladoporvácuo"(ou"calorifugado porvácuo").
211261(1)Oquadrodosveículos-baterias deveostentar,nasproximidades dopontodeenchimento ,uma
placaqueindique :
—apressãodeensaiodoselementos (!);
—apressãomáxima (l)deenchimento a15°C,autorizada paraoselementos destinados aosgases
comprimidos ;
—onúmerototaldeelementos ;
—acapacidade total(!)doselementos ;
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201e,alémdisso,paraosgasesafectos
aumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2);
e,alémdisso,nocasodegasesliquefeitos :
—amassamáxima (!)admissível deenchimento porelemento .
(2)Osrecipientes emconformidade comadefiniçãodomarginal2211(1),(2),(3)e(5),quesejam
elementos deumveículo-bateria ,devemostentarmarcassegundoomarginal2223.Essesrecipientes não
terãonecessariamente deseretiquetados individualmente pormeiodasetiquetasdeperigoprescritasno
marginal2224.
Osveículos-baterias devemsermarcados eetiquetados emconformidade comomarginal10500.
211262Emcomplemento dasinscriçõesprevistasnomarginal211161,devemtambémfigurar,sobreopróprio
reservatório ounumpainel,asseguintesindicações :
a)ainscriçãode:"temperatura mínimadeenchimento autorizada :...";
b)nosreservatórios destinados aotransporte deumaúnicamatéria :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
afectosaumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2);
—paraosgasesdo1?quesejamenchidosamassa,bemcomoparaosgasesdos2?,3?e4?,amassa
máximaadmissível deenchimento emkg;
c)nosreservatórios demúltiplautilização :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
afectosaumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2)detodososgasesparacujotransporte esses
reservatório estãoafectos,comindicaçãodamassamáximaadmissível deenchimento emkg,para
cadaumdeles;
d)Nosreservatórios equipados comisolamento térmico :
—aindicação "calorifugado "ou"isoladoporvácuo"(ou"calorifugado porvácuo")numalíngua
oficialdopaísdematrícula e,alémdisso,seessalínguanãoforoalemão,ofrancêsouoinglês,
emalemão,francêsouinglês,amenosqueeventuaisacordoscelebrados entreosEstados
interessados contenham disposições emcontrário .
211263Estasindicações nãosãoexigidasquandosetratardeumveículoportadordecisternasdesmontáveis .
211264­
211269
(J)Acrescentar aunidadedemedidadepoisdovalornumérico .
(2)Vernotadepédepágina(J)domarginal211160.

188 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211270Quandoosreservatórios tiveremsidoaprovados paragasesdiferentes ,umamudançadeutilizaçãodeve
incluirasoperações dedescarga ,purgaeevacuação namedidanecessáriaparagarantirasegurançado
serviço .
211271­
211273
211274Aquandodaentregaparatransporte decisternascarregadas ouvaziasporlimpar,devemficarvisíveis
apenasasindicações válidasdeacordocomomarginal211262paraogáscarregadoouqueacabadeser
descarregado ;todasasindicações relativasaoutrosgasesdevemficarocultas.
211275Oselementos deumveículo-bateria deverãoconterapenasumúnicogás.
211276
211277Paraosreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?F,ataxadeenchimento deverápermanecer
inferioraumvalortalque,quandooconteúdoforelevadoaumatemperatura àqualatensãodevapor
igualeapressãodeaberturadasválvulasdesegurança ,ovolumedolíquidoatinja95%dacapacidade do
reservatório aessamesmatemperatura .
Osreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?Aou39Opodemserenchidos a98%à
temperatura deenchimento eàpressãodeenchimento .
211278Nocasodereservatórios destinados aotransporte degasesdo3?O,asmatériasutilizadasparaassegurar
aestanquidade dasjuntasouamanutenção dosdispositivos defechodevemsercompatíveis como
conteúdo .
211279Aprescrição domarginal211175nãoéaplicávelaosgasesdo39.
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211280Ascisternasfixas(veículos-cisternas ),ascisternasdesmontáveis eosveículos-baterias destinados ao
transporte dematériasdaclasse2,quetenhamsidoconstruídos antesde1deJaneirode1997,podem
ostentar,atéaopróximoensaioperiódico ,amarcaçãoemconformidade comasprescrições dopresente
apêndiceaplicáveisaté31deDezembro de1996.
211281­
211299»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 189
CLASSE 3
LÍQUIDOS INFLAMA VEIS
211310b)ec)Substituir «419a57?»por«41?».
211332Acrescentar nofimdoúltimoperíodo :
«ouserresistentes àpressãogeradaporumaexplosãointerna.»
211333Acrescentar novomarginal,doseguinteteor:
(novo)
«211333Seosreservatórios estiveremequipados comrevestimentos deprotecção (camadasinteriores )
nãometálicas ,estesdevemserconcebidos demodoaquenãopossaocorrerperigode
inflamação devidaacargaselectrostáticas .»
211334Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«211334Osistemadedescargaporbaixodosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo
61?c)podeserconstituído porumatubuladura exteriorequipadacomumobturador ,seesta
tubuladura forconstruída nummaterialmetálicosusceptível desedeformar.»
211371Substituir «41?a57?»por«41?»e«20?»por«19?».
211381Acrescentar onovomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«211381Ascisternasfixas(veículos-cisternas )ecisternasdesmontáveis quetenhamsidoprevistaspara
otransporte dematériasdo61?c)domarginal2301,construídos antesde1deJaneirode
1995,quenãoestejamemconformidade comasprescrições aplicáveis apartirde1deJaneiro
de1995,podemaindacontinuar aserutilizadasaté31deDezembro de2004.»
211382Acrescentar onovomarginal,doseguinteteor:
(novo)
«211382Ascisternasfixas(veículoscisternas),ascisternasdesmontáveis eosveículos-baterias que
tenhamsidoconstruídos antesde1deJaneirode1997equenãoestejamemconformidade
comasprescrições dosmarginais 211332e211333aplicáveis apartirde1deJaneirode
1997,masquetenhamsidoconstruídos deacordocomasprescrições doADRemvigor
àqueladatapodemcontinuaraindaaserutilizados .»
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS AINFLAMAÇÃO ESPONTÂNEA
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE,EMCONTACTO COMAÁGUA,LIBERTAM GASESINFLAMÁVEIS
Substituir «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico». 211434­
211435

190 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
221460Segundoperíodo :depoisde«matérias»,acrescentar aspalavras «domarginal2471».
211475Renumerar oactualtextocomoparágrafo (1).
Acrescentar novoparágrafo (2),doseguinteteor:
«(2)Admite-seumatemperatura deenchimento denomáximo80°C,nacondiçãodeospontosde
combustão seremevitadosduranteoenchimento edeosreservatórios seremfechadoshermeticamente 0).
Umavezterminado oenchimento ,osreservatórios devemsercolocadossobpressão (porexemplo,por
meiodearcomprimido ),afimdeseverificarasuaestanquidade .Enecessáriogarantirquenãoseformará
umadepressãoduranteotransporte .Antesdadescarga ,énecessário certificar-sedequeapressão
existentenosreservatórios semantémsuperioràpressãoatmosférica .Senãoforesseocaso,deveser
injectadonosreservatórios umgásinerte,antesdadescarga.»
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
211510b)ed)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido»,
d)Inserir«11?,13?»entre«1?»e«16?».
211532Oiníciopassaateraseguinteredacção :
«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo1?oudenitratodeamóniolíquidodo20?do
marginal2501devemestarequipados...»(orestopermanece inalterado )
211534Substituir «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico»(duasvezes).
Substituir «completamente calorifugado »por«completamente isoladotermicamente ».
211536Substituir «calorifugação completa »por«isolamento térmicocompleto».
211540Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«211540Ascisternasaprovadasparaotransporte denitratodeamóniolíquidodo20?domarginal2501
nãodevemseraprovadasparaotransporte dematériasorgânicas .»
211571Alterardoseguintemodoaúltimafrase:
«Nocasodemudançadeutilização ,osreservatórios erespectivos equipamentos devemsercuidadosamente
desembaraçados detodoequalquerresíduo,antesedepoisdotransportedestasmatériasdo20?.»
(])Vernoradepédepágina(2)domarginal211135.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 191
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
211610(1)b)ec)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido».
Notadomarginal211610:Emvezde«bemcomoresíduossólidosclassificados emc)»,passaaser«bem
comomatériassólidas,incluindomisturas (taiscomopreparações eresíduos )classificadas emc)».
211680Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211680Osveículoscisternasdestinados aotransporte dematériasdosnúmeros6?,89,9?,10?,13?,
15?,16?,18?,20?,25?ou27?domarginal2601,quetenhamsidoconstruídos antesde
1deJaneirode1995segundoasprescrições desteapêndiceaplicáveisantesdaqueladataao
transporte dasmatériasabrangidas poraquelesnúmeros ,masquenãoestejamemconformidade
comasprescrições aplicáveis apartirde1deJaneirode1995,podemaindacontinuar aser
utilizados até31deDezembro de2000.»
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
211810b)ec)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido».
Notadomarginal211810b)ec):
Emvezde«eresíduossólidos»escrever«edematériassólidas,incluindomisturas (taiscomopreparações
eresíduos)».
211831Acrescentar «àexcepçãodasmatériasdo7?»depoisde«d)».
211833Substituir «calorifugado »por«isoladotermicamente ».
211870Acrescentar ,nofimdoprimeiroperíodo :
«Paraotransporte do1829trióxidodeenxofrepuroa99,95%pelomenos,seminibidor,deveráser
mantidaumatemperatura mínimadamatériade32,5°C.»
211880Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211880Osveículos-cisternas destinados aotransporte dematériasdosnúmeros 3?,12?,33?,40?e
54?domarginal2801,quetenhamsidoconstruídos antesde1deJaneirode1995segundoas
prescrições desteapêndiceaplicáveisantesdessadataaotransporte dasmatériasabrangidas
pelosreferidosnúmeros,masquenãoestejamemconformidade comasprescrições aplicáveis
apartirde1deJaneirode1995,podemcontinuar aindaaserutilizados até31deDezembro
de2000.»

192 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
CLASSE 9
MATÉRIAS EOBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
211910Alterardoseguintemodo:
«Asmatériasdos1?,2?b),11?c),12?c),20?c),31?a35?,bemcomo2211polímeros expansíveis em
grânulos2211do4?c)domarginal2901,podemsertransportados em...(orestopermanece inalterado )
Nota:Quantoaotransporte agraneldematériasdos4?c),12?c),20?c),21?c),31?,32?e35?do
marginal2901,vermarginal91111.»
211920Oiníciopassaateraseguinteredacção :«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos1?,
11?c),12?c),20?c),31?a35?,oudepolímerosexpansíveis emgrânulosdo4?c)devemsercalculados ...»
Nofim,acrescentar oseguinteperíodo :
«Aespessuramínimaefectivadasparedesdosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)
nãodeveserinferiora3mm.»
211930Substituir «4?c)»porpolímeros expansíveis emgrânulos2211do4?c)».
211932Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«211932Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)devemestarequipados com
isolamento térmico .Podem,alémdisso,estarequipados comdispositivos dedescompressão
queseabramautomaticamente paraointeriorouparaoexteriorsobefeitodeumadiferença
depressãocompreendida entre20kPa(0,2bar)e30kPa(0,3bar).Oisolamento térmico
directamente emcontactocomoreservatório destinadoaotransporte dematériasdo20?c)
deveterumatemperatura deinflamação superior,pelomenosem50°Càtemperatura
máximaparaqueoreservatório foiconcebido .»
211933Acrescentar oseguintemarginal :
(novo)
«211933Adescargaporbaixodosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)poderá
serconstituída porumatubuladura exteriorcomumobturador ,seforconstruída comum
materialmetálicosusceptível desedeformar.»
211934Acrescentar oseguintemarginal :
(novo)
«211934Osreservatórios destinados aotransporte dematériascarregadas atemperatura superiora
190°Cdeverãoestarequipados comdeflectores colocadosperpendicularmente emrelaçãoàs
aberturassuperiores deenchimento ,demodoaevitar,aquandodoenchimento ,umaelevação
brutalelocalizada datemperatura daparede.»
211951Oiníciopassaateraseguinteredacção :«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo1?,
11?c),12?c),20?c),31?a35?,oudepolímerosexpansíveis emgrânulosdo4?c)domarginal2901...»
211960Acrescentar oseguintemarginal :
(novo)
«211960Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)devemostentardeambosos
lados,alémdasindicações previstasnomarginal211161,amarcareproduzida noapêndice
B.7.»

15.9.97 |PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 193
211980Acrescentar oseguintenovomarginal :
(novo)
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211980Ascisternasfixas(veículos-cisternas )eascisternasdesmontáveis quetenhamsidoprevistas
paratransporte dematériasdo20?domarginal2901,construídas antesde1deJaneirode
1997masquenãoestejamemconformidade comasprescrições desteapêndiceaplicáveis a
partirde1deJaneirode1997,podemcontinuaraindaaserutilizadasaté31deDezembro de
2006.»
Suprimiranota2queantecedeomarginal212100,passando anota1aser«nota».
212100Suprimirapalavra«gasosas»eacrescentar oseguintenovoperíodo :«Paraasmatériasdaclasse2,estas
prescrições aplicam-seaoscontentores-cisternas decapacidade superiora1000litros.»
Acrescentar aseguintenota:
«Nota:Consideram -sematériastransportadas noestadolíquido,nosentidodasprescrições dopresente
apêndice :
—asmatériasquesãolíquidasatemperaturas epressõesnormais,
—asmatériassólidasentreguesparatransporte noestadofundidoatemperaturas elevadasoua
quente.»
212102(1)a)Alterardoseguintemodo:
«Porreservatório ,oinvólucroquecontémamatéria (incluindoaberturas erespectivos meios
deobturação );»
b)Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
212120Oprimeiroperíodopassaateraseguinteredacção :
«Osreservatórios devemserconcebidos econstruídos emconformidade comasdisposições deumcódigo
técnico,reconhecido pelaautoridade competente ,noqual,paraseseleccionar omaterialedeterminar a
espessuradasparedes,convirátomaremconsideração astemperaturas máximasemínimasdeenchimento
edeserviço,devendoaindaobservar-seasseguintesprescrições mínimas:»
(1)Acrescentar oseguinteperíodo :
«Contudo,podemserutilizados materiaisapropriados nãometálicosnofabricodeequipamentos e
acessórios .»
212125Suprimiroterceiroperíodointrodutório .
(2)Suprimir .
3Passaaseroponto(2).

194 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212127(2)Passaateraseguinteredacção :
«(2)Aespessuradaparedecilíndricadoreservatório ,bemcomoadosfundosedastampas,deveser,
pelomenos,igualaomaiordosvaloresobtidospormeiodasseguintesfórmulas :
PepXD ,,e= (mm)
2X0XK
„_Peai^t\e= (mm)2xo
emque:
Pep=pressãodeensaioemMPa
Peai=pressãodecálculoemMPatalcomoindicadonomarginal212123
D=diâmetrointeriordoreservatório emmm
O=tensãoadmissível definidanomarginal212125(1)emN/mm2
X=coeficiente igualouinferiora1,tendoemconsideração oeventualenfraquecimento devidoàs
juntasdesoldadura .
Emcasoalgumaespessuradeveserinferioraovalordefinidonospontos(3)e(4)dopresentemarginal.»
(8)Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
212150-Substituir aexpressão «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico»
212151
212152Acrescentar oseguinteperíodo :
«Oscontentores-cisternas vazios,porlimpar,podemserencaminhados ,depoisdeexpirados osprazos
fixados,afimdeseremsubmetidos aoscontrolos .»
212172 (4)Substituir «dacalorifugação »por«doisolamento térmico».
212178Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«Asmatériasquepossamreagirperigosamente entresinãodevemsertransportadas noscompartimentos
decisternacontíguos .
Consideram -seperigosasasseguintesreacções :
a)combustão e/oulibertação considerável decalor;
b)emanação degasesinflamáveis e/outóxicos;
c)formaçãodelíquidoscorrosivos ;
d)formaçãodematériasinstáveis ;
e)umperigosoaumentodapressão.
Asmatériasquepossamreagirperigosamente entresipodemsertransportadas emcompartimentos de
cisternacontíguos ,nacondiçãodeessescompartimentos estaremseparadosporumaparedecujaespessura
sejaigualousuperioràdacisterna,ouseparadosporumespaçovazioouporumcompartimento vazio
entreoscompartimentos carregados .»
212181Substituir «dos7?e89»por«do3?».
Substituir osmarginais 212200a212299peloseguintetexto:
«IIPARTE
PRESCRIÇÕES PARTICULARES QUECOMPLETAM OUALTERAM ASPRESCRIÇÕES DA
PRIMEIRA PARTE
CLASSE 2
GASES
212200­
212209

PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 195
SECÇÃO 1
GENERALIDADES ,CAMPODEAPLICAÇÃO (UTILIZAÇÃO DECONTENTORES-CISTERNAS ),
DEFINIÇÕES
Utilização
Osgasesdomarginal2201enumerados noquadrodomarginal212251podemsertransportados em
contentores-cisternas .
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
(1)Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos1?,2?ou4?devemserconstruídos em
aço.Umalongamento mínimoàrupturade14%eumatensãoO(sigma)inferiorouigualaoslimites
abaixoindicados ,emfunçãodosmateriais ,podemseradmitidosparaosreservatórios semsoldadura ,
porderrogação aomarginal212125(3):
a)searelaçãoRe/Rm(características mínimasgarantidas apóstratamento térmico )forsuperiora0,66,
semultrapassar 0,85:
O<0,75Re
b)searelaçãoRe/Rm(características mínimasgarantidas apóstratamento térmico)forsuperiora0,85:
O<0,5Rm
(2)Osrecipientes emconformidade comasdefinições domarginal2211(1),(2)e(3)easgarrafasque
façampartedeconjuntoscorrespondentes àdefiniçãodomarginal2212(5),quesejamelementos deum
contentor-cisterna demúltiploselementos ,devemserconstruídos emconformidade comomarginal2212.
Asprescrições doapêndiceB.ldsãoaplicáveisaosmateriaiseàconstrução dosreservatórios soldados .
Osreservatórios destinados aotransporte decloro(n?1017)oudefosgénio (n?1076)do2?TCdevemser
calculados segundoumapressãodecálculo [vermarginal212127(2)]de,pelomenos,2,2MPa(22bar)
(pressãomanométrica ).15.9.97
212210
212211­
212219
212220
212221
212222
212223­
212229
212230
212231
212232SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
Astubagensdedescargadosreservatórios devempoderfechar-sepormeiodeumaflangecegaoude
outrodispositivo queofereçaasmesmasgarantias .Paraosreservatórios destinados aotransporte degases
do3?,essasflangescegasouessesoutrosdispositivos queofereçamasmesmasgarantiaspodemser
munidosdeorifíciosdedescompressão comumdiâmetromáximode1,5mm.
Osreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos podem,alémdosorifíciosprevistosnos
marginais212131e212132,sereventualmente equipados comaberturasutilizáveisparaamontagem de
aparelhosdemedição,termómetros ,manómetros edispositivos depurga,necessários àsuaexploração e
segurança .
Osdispositivos desegurançadevemobedeceràsseguintesprescrições :
(1)Osorifíciosdeenchimento edescargadosreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos
inflamáveis e/outóxicosdevemserequipados comumdispositivo desegurança internodefecho
instantâneo ,oqual,emcasodedeslocamento intempestivo docontentor-cisternos ouemcasodeincêndio,
fecheautomaticamente .Ofechodestedispositivo devepodertambémseraccionado àdistância .

196 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212232(2)Comexcepçãodosorifíciosondeestãoinstaladas asválvulasdesegurança edosorifíciosdepurga
(cont.)fechados ,todososoutrosorifíciosdosreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos
inflamáveis e/outóxicoscujodiâmetronominalésuperiora1,5mmdevemserequipados comumórgão
internodeobturação .
(3)Porderrogação àsdisposições dosparágrafos (1)e(2),osreservatórios destinados aotransporte de
gasesliquefeitos inflamáveis e/outóxicospodemserequipados comdispositivos externos ,emvezde
dispositivos internos,setaisdispositivos estiveremequipados comprotecçãocontrariscosdedesgaste
exterior,equivalente pelomenosàprotecçãodaparededoreservatório .
(4)Seosreservatórios estiveremequipados comaparelhos demedição,estesnãodevemserfeitosde
materialtransparente emcontactodirectocomamatériatransportada .Seexistiremtermómetros ,estes
nãopodemmergulhar directamente nogásoulíquidoatravésdaparededoreservatório .
(5)Osreservatórios destinados aotransporte desulfuretodehidrogénio (n?1053)oudemercaptano
metílico (n?1064)do2?TFoudecloro(n?1017),defosgénio (n?1076)oudedióxidodeenxofre (n?1079)
do2?TCnãodevemteraberturassituadasacimadoníveldolíquido.Alémdisso,nãosãoadmitidos os
orifíciosdelimpezaprevistosnomarginal212132.
(6)Asaberturasdeenchimento edescargasituadasnapartesuperiordosreservatórios devem,além
doqueéprescritonoparágrafo (1),serequipadas comumsegundodispositivo defechoexterno .Este
devepoderfechar-sepormeiodeumaflangecegaoudeoutrodispositivo queofereçaasmesmasgarantias .
(7)Porderrogação àsdisposições dosparágrafos (1),(2)e(6),noscasodecontentores cisternasde
múltiploselementosconstituídos porrecipientes segundoomarginal2211(1),(2),(3)e(5),osdispositivos
deobturação prescritospodemsermontadosnointeriordainstalação dotubocolector .
212233Asválvulasdesegurança devemobedeceràsseguintescondições :
(1)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdos1?,2?ou4?podemserequipados com,no
máximo ,duasválvulasdesegurança ,emqueasomadassecçõestotaisdepassagem livrenasededa
válvulaouválvulasatingirá,pelomenos,20cm2porcada30m3oufracçãode30m3decapacidade do
recipiente .Estasválvulasdevempoderabrir-seautomaticamente sobumapressãocompreendida entre
0,9e1,0vezesapressãodeensaiodoreservatório aoqualsãoaplicadas .Devemserdeumtipoquepossa
resistiraosefeitosdinâmicos ,incluindo osmovimentos doslíquidos .Einterditoousodeválvulasde
funcionamento porgravidadeoupormassadeequilíbrio .
Osreservatórios destinados aotransporte degasesdos1?a4?,designados pelaletraTnomarginal2201,
nãodevemterválvulasdesegurança ,amenosqueestasestejamprecedidas deumdiscoderuptura .Neste
últimocaso,adisposição dodiscoderupturaedaválvuladesegurança devesatisfazer aautoridade
competente .
Quandooscontentores-cisternas sedestinemasertransportados pormar,asdisposições dopresente
parágrafo nãoproíbemamontagem deválvulasdesegurança emconformidade comoregulamento
aplicávelàquelemododetransporte (1).
(2)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdo39devemserequipados comduasválvulas
desegurançaindependentes ;cadaválvuladeveserconcebida demaneiraadeixarescapardoreservatório
osgasesqueseformamporevaporação duranteaexploração normal,detalmodoqueapressão,em
momentoalgum,sejasuperioremmaisde10%àpressãodeserviçoindicadanoreservatório .Umadas
duasválvulasdesegurançapodesersubstituída porumdiscoderupturaquedevedispararàpressãode
ensaio.Emcasodeperdadovácuonosreservatórios deparededuplaouemcasodedestruição de20%
doisolamento dosreservatórios deparedeúnica,aválvuladesegurança eodiscoderupturadevemdeixar
escaparumdébitotalqueapressãonoreservatório nãopossaultrapassar apressãodeensaio.
(3)Asválvulasdesegurança dosreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?devempoder
abrir-seàpressãodeserviçoindicadanoreservatório .Devemserconstruídas demaneiraafuncionarem
perfeitamente ,mesmoàsuamaisbaixatemperatura deexploração .Asegurança defuncionamento aessa
temperatura deveserestabelecida econtrolada pormeiodeensaiodecadaválvulaoudeumaamostrade
válvulasdomesmotipodeconstrução .
(])Vernotadepédepágina(2)domarginal211135.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 197
Isolamento térmico
212234(1)Seosreservatórios destinados aotransporte degasesdo2?estiveremequipados comisolamento
térmico,estedeveserconstituído :
—ouporumaplacapára-sol,aplicadapelomenossobreaterçapartesuperiore,nomáximo,sobrea
metadesuperiordoreservatório ,eseparadadestepormeiodeumacamadadearcompelomenos
4cmdeespessura ;
—ouporumrevestimento completo ,deespessuraadequada ,demateriaisisolantes .
(2)Osreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?devemserisoladostermicamente .O
isolamento térmicodevesergarantidopormeiodeuminvólucrocontínuo .Seoespaçoentreoreservatório
eoinvólucronãotiverar(isolamento porvácuo),oinvólucrodeprotecção devesercalculadodemodoa
suportarsemdeformação umapressãoexternade,pelomenos,100kPa(1bar)(pressãomanométrica ).
Porderrogação aomarginal212102(2)a),podemsertomadosemconsideração ,noscálculos,dispositivos
externoseinternosdereforço .Seoinvólucroestiverfechadodemodoestanqueagases,umdispositivo
devegarantirquenenhumapressãoperigosapossaocorrernacamadadeisolamento ,emcasode
insuficiente estanquidade doreservatório ouseusequipamentos .Essedispositivo deveimpediras
infiltrações dehumidadenoinvólucrodeisolamento térmico .
(3)Osreservatórios destinados aotransporte degasesliquefeitos cujatemperatura deebuliçãoà
pressãoatmosférica sejainferiora—182°Cnãodevemconterqualquermatériacombustível ,querna
constituição doisolamento térmico,quernoselementosdefixação .
Oselementos defixaçãodosreservatórios comisolamento porvácuopodem,medianteaconcordância
daautoridade competente ,contermatériasplásticasentreoreservatório eoinvólucro .
212235(1)Umcontentor-cisterna demúltiploselementoscompreende elementos ligadosentresipormeiode
umtubocolectoremontadosnoquadrodeumcontentor-cisterna demúltiploselementos .Osseguintes
elementos sãoconsiderados elementos deumcontentor-cisterna demúltiploselementos :
—asgarrafas,comodefinidonomarginal2212(1);
—ostubos,comodefinidonomarginal2212(2);
—ostamboressobpressão,comodefinidonomarginal2212(3);
—osquadrosdegarrafas,comodefinidonomarginal2212(5);
—osreservatórios ,comodefinidonoAnexoB.
Nota:Osquadrosdegarrafas,comodefinidonomarginal2211(5),quenãosejamelementos deum
contentor-cisterna demúltiploselementos ,estãosujeitosàsprescrições dosmarginais 2204a2224.
(2)Noscontentores-cisternas demúltiploselementos ,devemserobservadas asseguintescondições :
a)Seumdoselementos deumcontentor-cisterna demúltiploselementos estiverequipadocomuma
válvuladesegurança eseexistiremdispositivos defechoentreoselementos ,cadaelementodeveestar
munidodeválvuladesegurança ;
b)Osdispositivos deenchimento edescargapodemserfixadosaumtubocolector ;
c)Cadaelementodeumcontentor-cisterna demúltiploselementos ,incluindocadaumadasgarrafasde
umconjuntocorrespondente àdefiniçãodomarginal2211(5),destinado aotransporte degases
designados pelaletraTnomarginal2201,devepoderserisoladopormeiodeumatorneirade
passagem ;
d)Oselementos deumcontentor-cisterna demúltiploselementos destinado aotransporte degases
designados pelaletraFnomarginal2201,seesteforcompostoporrecipientes emconformidade com
adefiniçãodomarginal2211(1),(2),(3)e(5),devemestarligadosemgruposaté5000litros,no
máximo ,quepossamserisoladopormeiodeumatorneiradepassagem .
Cadaelementodeumcontentor-cisterna demúltiplos elementos destinado aotransporte degases
designados pelaletraFnomarginal2201,seesteforcompostoporreservatórios correspondentes à
definiçãodoanexoB,devepoderserisoladopormeiodeumatorneiradepassagem .

198 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212236Porderrogação àsdisposições domarginal212131,osreservatórios destinados aotransporte degases
liquefeitos fortemente refrigerados nãotêmnecessariamente queserequipados comumaaberturapara
inspecção .
212237­
212239
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DOPROTÓTIPO
212240-(Semprescrições particulares .)
212249
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212250(1)Osrecipientes emconformidade comasdefinições domarginal2211(1),(2)e(3)easgarrafasque
façampartedeconjuntoscorrespondentes àdefiniçãodomarginal2211(5)quesejamelementos deum
contentor-cisterna demúltiploselementosdevemsersubmetidos aensaiosdeacordocomomarginal2219.
(2)Osmateriaisdetodososreservatórios soldadosquenãocorrespondam àdefiniçãodoparágrafo (1)
devemserensaiadossegundoométododescritonoapêndiceB.ld.
212251(1)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo1?com
temperatura críticainferiora—50°Cdeveser,pelomenos,igualaumavezemeiaapressãodeenchimento
a15°C.
(2)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte :
—degasesdo19comtemperatura críticasuperiorouiguala—50°C;
—degasesdo2?comtemperatura críticainferiora70°C;e
—degasesdo4?
devesertalque,quandooreservatório contenhaamassamáximadeconteúdoporlitrodecapacidade ,a
pressãodamatéria,a55°C,paraosreservatórios equipados comisolamento térmico,oua65°C,paraos
reservatórios semisolamento térmico,nãoultrapasse apressãodeensaio.
(3)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo2?com
temperatura críticasuperiorouiguala70°Cserá:
a)Seoreservatório estiverequipadocomisolamento térmico,pelomenosigualaovalordatensãode
vapordolíquidoa60°C,diminuído de0,1MPa(Ibar),masnãoinferiora1MPa(10bar);
b)Seoreservatório nãoestiverequipadocomisolamento térmico,pelomenosigualaovalordatensão
devapordolíquidoa65°C,diminuído de0,1MPa(Ibar),masnãoinferiora1MPa(10bar).
Amassamáximaadmissível deconteúdoporlitrodecapacidade emkg/litro,prescritaparaataxade
enchimento ,calcula-sedaseguinteforma:massamáximaadmissível deconteúdoporlitrode
capacidade =0,95xmassavolúmicadafaselíquidaa50°C,emkg/l;alémdisso,afasedevapornãodeve
descerabaixode60°C.
Seodiâmetrodosreservatórios nãoforsuperiora1,5m,sãoaplicadososvaloresdapressãodeensaioe
damassamáximaautorizada deconteúdoporlitrodecapacidade ,emconformidade comomarginal2219
d).
(4)Apressãodeensaioaplicávelaosreservatórios destinados aotransporte degasesdo39nãodeve
serinferiora1,3vezesapressãomáximadeserviçoautorizada indicadanoreservatório ,nemdeveser
inferiora300kPa(3bar)(pressãomanométrica );nosreservatórios equipados comisolamento porvácuo,
apressãodeensaionãodeveserinferiora1,3vezesapressãomáximadeserviçoautorizada ,acrescidade
100kPa(1bar).

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 199
212251(5)Quadrodosgasesemisturasdegasesquepodemseraceitesparatransporte emcontentores-cisternas ;
(cont.)pressãodeensaiomínimaaplicávelaosreservatórios e,seforcasodisso,massamáximadeconteúdopor
litrodecapacidade .
Paraosgasesemisturasdegasesclassificados emrubricasn.s.a.,osvaloresdapressãodeensaioeda
massamáximadeconteúdoporlitrodecapacidade devemserfixadospeloperitoreconhecido pela
autoridade competente .Quandoosreservatórios destinados acontergasesdos19e2?comtemperatura
criticasuperiorouiguala-50°C,masinferiora70°C,tiveremsidosubmetidos apressãodeensaio
inferioràquelaqueconstadoquadro,equandoosreservatórios estejamequipados comisolamento
térmico,operitoreconhecido pelaautoridade competente podeprescrever umamassamáximainferior,
nacondiçãodequeapressãodamatérianoreservatório a55°Cnãoultrapasse apressãodeensaio
indicadanoreservatório .
Osgasestóxicosemisturasdegasesclassificados numarubrican.s.a.comCL50inferiora200ppmnão
sãoadmitidosparatransporte emcontentores-cisternas .
Nota:O1076fosgéniodo2?TC,o1067tetróxidodeazotodo2?TOCeo1001acetilenodissolvido do
4?Fsópodemseradmitidosparatransporte emcontentores-cisternas demúltiploselementos .
N?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
1?A1002ARCOMPRIMIDO vermarginal212251(1)
1006ÁRGONCOMPRIMIDO vermarginal212251(1)
1046HÉLIOCOMPRIMIDO vermarginal212251(1)
1056CRIPTON COMPRIMIDO vermarginal212251(1)
1065NÉONCOMPRIMIDO vermarginal212251(1)
1066AZOTO COMPRIMIDO vermarginal212251(1)
I 1979GASESRAROSEMMISTURA COMPRI­ vermarginal212251(1)
MIDA
1980GASESRAROSEOXIGÉNIO EMMIS­ vermarginal212251(1)
TURACOMPRIMIDA
1981GASESRAROS EAZOTO EMMISTURA vermarginal212251(1)
COMPRIMIDA
1982TETRAFLUORMETANO COMPRI­20 200 20 200 0,62
MIDO(GÁSREFRIGERANTE R14COM­30 300 30 300 0,94
PRIMIDO ) II
\2036XÉNONCOMPRIMIDO 12 120Il|| 1,30
I ||Il13 130 1,24
2193HEXAFLUORETANO COMPRIMIDO 16 160II|| 1,28
(GÁSREFRIGERANTE R116COMPRI­20 200IlII 1,34
MIDO)I \20 200 1,10
1956GÁSCOMPRIMIDO ,N.S.A. vermar*inal212251(1)ou(2)
1?O1014OXIGÉNIO EDIÓXIDO DECARBONO vermarginal212251(1)
EMMISTURA COMPRIMIDA
1072OXIGÉNIO COMPRIMIDO vermarginal212251(1)
3156GÁSCOMPRIMIDO COMBURENTE , vermarginal212251(1)ou(2)
N.S.A.
I

200 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212251
(cont.)Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
1?F1049HIDROGÉNIO COMPRIMIDO
1957DEUTÈRIO COMPRIMIDOvermarginal212251(1)
vermarginal212251(1)
1962ETILENO COMPRIMIDO
12
22,5120
22522,5
30225
3000,34
0,37
0,25
0,36
1971METANO COMPRIMIDO ou
1971GÁSNATURAL COMPRIMIDO (comele­
vadoteordemetano)vermarginal212251(1)
2034HIDROGÉNIO EMETANO EMMIS­
TURACOMPRIMIDAvermarginal212251(1)
2203SILANOCOMPRIMIDO (J) 22,5
25225
25022,5
25225
2500,32
0,41
1964HIDROCARBONETOS GASOSOS EM
MISTURA COMPRIMIDAvermarginal212251(1)ou2)
1954GÁSCOMPRIMIDO INFLAMÁVEL ,
N.S.A.vermarginal212251(1)ou2)
1?T1612TETRAFOSFATO DEHEXAETILO E
GÁSCOMPRIMIDO EMMISTURAvermarginal212251(1)
1955GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,N.S.A. vermarginal212251(1)ou(2)(2)
1?TF1016MONÓXIDO DECARBONO COMPRI­
MIDO
1023GÁSDEHULHACOMPRIMIDO
1071GÁSDEPETRÓLEO COMPRIMIDOvermarginal212251(1)
vermarginal212251(1)
vermarginal212251(1)
1911DIBORANO COMPRIMIDO nãoautorizado
2600MONÓXIDO DECARBONO EHIDRO­
GÉNIOEMMISTURA COMPRIMIDAvermarginal212251(1)
1953GÁSCOMPRIMIDO TÓXICO ,INFLA­
MÁVEL,N.S.A.vermarginal212251(1)ou(2)(2)
1?TC1008TRIFLUORETO DEBOROCOMPRI­
MIDO22,5
30225
30022,5
30225
3000,715
0,86
1859TETRAFLUORETO DESILÍCIOCOM­
PRIMIDO20
30200
30020
30200
3000,74
1,1
2198PENTAFLUORETANO DEFÓSFORO
COMPRIMIDOnãoautorizado
2417FLUORETO DECARBONILO COMPRI­
MIDO20
30200
30020
30200
3000,47
0,7
3304GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.vermarginal212251(1)ou(2)(2)
1?TO2451TRIFLUORETO DEAZOTO COMPRI­
MIDO20
30200
30020
30200
3000,5
0,75
3303GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.vermarginal212251(1)ou(2)(2)
(!)Considerado gáspirofórico .
(2)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

í1)Autorizado ,seaCL50forsuperiorouiguala200ppm.15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 201
212251
(cont.) I Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
IMPa bar MPa bar
19TFC3305GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,INFLA­
MÁVEL,CORROSIVO ,N.S.A.vermarginal212251(1)ou(2)(J)
1?TOC1045FLÚORCOMPRIMIDO
1660ÓXIDO NÍTRICO COMPRIMIDO
(MONÓXIDO DEAZOTOCOMPRI­
MIDO)
2190DIFLUORETO DEOXIGÉNIO COMPRI­
MIDOnãoautorizado
nãoautorizado
nãoautorizado
3306GÁSCOMPRIMIDO ,TÓXICO ,COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.vermarginal212251(1)ou(2)0)
2?A1009BROMOTRIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R13B1)
12 1204,2
12
2542
120
2501,13
1,44
1,60
1,50
1013DIÓXIDO DECARBONO
19
22,5190
22519
25190
2500,66
0,75
0,73
0,78
1015DIÓXIDO DECARBONO EPROTÓ­
XIDODEAZOTO EMMISTURAvermar£inal212251(2)ou(3)
1018CLORODIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R22)2,4 24 2,6 26 1,03
1020CLOROPENTAFLUORMETANO (GÁS
REFRIGERANTE R115)2 20 2,3 23 1,06
1021l-CLORO-1,2,2,2 TETRAFLUORETANO
(GÁSREFRIGERANTE R124)1 10 1,1 11 1,20
1022CLOROTRIFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R13)
12
22,5120
22510
12
19
25100
120
190
2500,83
0,90
1,04
1,10
0,96
1,12
1028DICLOROFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R12)1,5 15 1,6 16 1,15
1029DICLOROFLUORMETANO (GÁSRE­
FRIGERANTE R21)1 10 1 10 1,23
1058GASESLIQUEFEITOS NÃOINFLAMÁ­
VEIS,ADICIONADOS DEAZOTO ,DIÓ­
XIDODECARBONO OUAR1,5vezesapressãodeenchimento
vermarginal212251(2)ou(3)
1080HEXAFLUORETO DEENXOFRE 12 120
7
14
1670
140
1601,34
1,04
1,33
1,37
1858HEXAFLUORPROPILENO (GÁSREFRI­
GERANTE R1216)1,7 17 1,9 19 1,11
1952ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA contendo no
máximo9%deóxidodeetileno19
25190
25019
25190
2500,66
0,75

202 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212251
(cont.)I Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
2?A
(cont.)19581,2-DICLORO-l ,1,2,2-TETRAFLUOR ­
ETANO (GÁSREFRIGERANTE R114)1 10 1 10 1,30
1973CLORODIFLUORMETANO ECLORO­
PENTAFLUORETANO EMMISTURA
compontodeebuliçãofixo,contendocerca
de49%declorodifluormetano (GÁS
REFRIGERANTE R502)2,5 25 2,8 28 1,05
1974BROMOCLORODIFLUORMETANO
(GÁSREFRIGERANTE R12B1)1 10 1 10 1,61
1976OCTAFLUORCICLOBUTANO (GÁSRE­
FRIGERANTE RC318)1 10 1 10 1,34
1983l-CLORO-2,2,2-TRIFLUORETANO
(GÁSREFRIGERANTE R133a)1 10 1 10 1,18
1984TRIFLUORMETANO (GÁSREFRIGE­
RANTER23)19
25190
250
19
25190
2500,92
0,99
0,87
0,95
24222-OCTAFLUORBUTENO (GÁSREFRI­
GERANTE R1318)1,2 12 1,2 12 1,34
2424OCTAFLUORPROPANO (GÁSREFRI­
GERANTE R218)2,5 25 2,5 25 1,09
2599CLOROTRIFLUORMETANO ETRI­
FLUORMETANO EMMISTURA AZEO­
TRÓPICA contendocercade60%decloro­
trifluormetano (GÁSREFRIGERANTE
R503)3.1
4.2
1031
42
1003.1
4.2
1031
42
1000,11
0,21
0,76
0,20
0,66
2602DICLORODIFLUORMETANO E1,1-DI­
FLUORMETANO EMMISTURA AZEO­
TRÓPICA contendocercade74%decloro­
difluormetano (GÁSREFRIGERANTE
R500)1,8 18 2 20 1,01
3070ÓXIDODEETILENO EDICLORODI­
FLUORMETANO EMMISTURA con­
tendo12,5%deóxidodeetileno1,5 15 1,6 16 1,09
I31591,1,1,2-TETRAFLUORET ANO(GÁSRE­
FRIGERANTE R134a)1,6 16 1,8 18 1,04
3220PENTAFLUORETANO (GÁSREFRIGE­
RANTER125)4,1 41 4,9 49 0,95
3296HEPTAFLUORPROPANO (GÁSREFRI­
GERANTE R227)1,5 15 1,5 15 1,20
3297ÓXIDODEETILENO ECLOROTETRA­
FLUORETANO EMMISTURA contendo
nomáximo8,8%deóxidodeetileno1 10 1 10 1,16
3298ÓXIDODEETILENO EPENTAFLUOR­
ETANO EMMISTURA contendo no
máximo7,9%deóxidodeetileno2,6 26 2,6 26 1,02
3299ÓXIDODEETILENO ETETRAFLUOR­
ETANO EMMISTURA contendo no
máximo5,6%deóxidodeetileno1,7 17 1,7 17 1,03
1078GÁSFRIGORÍFICO ,N.S.A.,como:
MISTURA Fl
MISTURA F2
MISTURA F31
1,5
2,410
15
241,1
1,6
2,711
16
271,23
1,15
1,03
Outrasmisturas vermarginal212251(2)ou(3)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 203
212251
(cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
2?A1968GÁSINSECTICIDA ,N.S.A. vermarginal212251(2)ou(3)
(cont.)3163GÁSLIQUEFEITO ,N.S.A. vermarginal212251(2)ou(3)
2?O1070PROTÓXIDO DEAZOTO (HEMIÓXIDO 22,5 225I I0,78
DEAZOTO ) I 18 180 0,68
I 22,5 225 0,74
l25 250 0,75
3157GÁSLIQUEFEITO ,COMBURENTE , vermarginal212251(2)ou(3)
N.S.A.
2?F10101,2-BUTADIENO ESTABILIZADO ou 1 10 1 10 0,59
10101,3-BUTADIENO ESTABILIZADO ou 1 10 1 10 0,55
1010MISTURA DE1,3-BUTADIENO E 1 10 1 10 0,50
HIDROCARBONETO ,ESTABILIZADA
1011BUTANO 1 10 1 10 0,51
10121-BUTILENO ou 1 10 1 10 0,53
10122-TRANSBUTILENO ou 1 10 1 10 0,54
10122-CISBUTILENO ou 1 10 1 10 0,55
1012BUTILENO EMMISTURA 1 10 1 10 0,50
1027CICLOPROPANO 1,6 16 1,8 18 0,53
10301,1-DIFLUORETANO (GÁSREFRIGE­1,4 14 1,6 16 0,79
RANTER152a)
1032DIMETILAMINA ,ANIDRA 1 10 1 10 0,59
1033ÉTERMETÍLICO 1,4 14 1,6 16 0,58
1035ETANO 12 120 0,32
9,5 95 0,25
12 120 0,29
30 300 0,39
1036ETILAMINA 1 10 1 10 0,61
1037CLORETO DEETILO 1 10 1 10 0,80
1039ÉTERMETILETÍLICO 1 10 1 10 0,64
1041ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE2,4 24 2,6 26 0,73
CARBONO EMMISTURA contendo mais
9%,masnãomaisde87%,deóxidode
etileno
1055ISOBUTILENO 1 10 1 10 0,52
1060METILACETILENO EPROPADIENO EM vermarginal212251(2)ou(3)
MISTURA ESTABILIZADA
PROPADIENO contendo 1a4%demetil­2,2 22 2,2 22 0,50
acetileno
MISTURA PI 2,5 25 2,8 28 0,49
MISTURA P2 2,2 22 2,3 23 0,47
1061METILAMINA ANIDRA 1 10 1,1 11 0,58
1063CLORETO DEMETILO (GÁSREFRIGE­1,3 13 1,5 15 0,81
RANTER40)
1077PROPILENO 2,5 25 2,7 27 0,43
1081TETRAFLUORETILENO ESTABILI nãoautorizado
ZADO
1083TRIMETILAMINA ANIDRA 1 10 1 10 0,56
1085BROMETO DEVINILO ESTABILIZADO 1 10 1 10 1,37
1086CLORETO DEVINILO ESTABILIZADO 1 10 1,1 11 0,81

(')Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.204 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212251
(cont.)
N?
e
grupoNúmerodeidentificação edenominaçãoPressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)c/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
MPa bar MPa bar
2?F1087ÉTERMETILVINÍLICO ESTABILIZADO 1 10 1 10 0,67
(cont.)
1860FLUORETO DEVINILOESTABILIZADO 12 120 0,58
22,5 225 0,65
25 250 0,64
1912CLORETO DEMETILO ECLORETO DE1,3 13 1,5 15 0,81
METILENO EMMISTURA
19591,1-DIFLUORETILENO (GÁSREFRIGE­12 120 0,66
RANTE1132a) 22,5 225 0,78
25 250 0,77
1969ISOBUTANO 1 10 1 10 0,49
1978PROPANO 2,1 21 2,3 23 0,42
20351,1,1-TRIFLUORETANO (GÁSREFRIGE­2,8 28 3,2 32 0,79
RANTER143a)
20442,2-DIMETILPROPANO 1 10 1 10 0,53
2200PROPADIENO ESTABILIZADO 2,2 22 '2,2 22 0,50
2419BROMOTRIFLUORETILENO 1 10 1 10 1,19
2452ETILACETILENO ESTABILIZADO 1 10 1 10 0,57
2453FLUORETO DEETILO (GÁSREFRIGE­3'30 3 30 0,57
RANTER161)
2454FLUORETO DEMETILO (GÁSREFRIGE­30 300 30 300 0,36
RANTER41) -
25171-CLORO-1,1-DI-FLUORETANO (GÁS 1 10 1 10 0,99
REFRIGERANTE R142b)
2601CICLOBUTANO 1 10 1 10 0,63
3153ÉTERPERFLUOR (METILVINÍLICO ) 2 20 2 20 0,75
3154ÉTERPERFLUOR (ETILVINÍLICO ) 1 10 1 10 0,98
3252DIFLUORMETANO (GÁSREFRIGE­3,9 39 4,5 45 0,78
RANTER32) l I
1965HIDROCARBONETOS GASOSOS EM I I
MISTURA LIQUEFEITA ,N.S.A.,tais I I
como : || III
MISTURA A 1 10 1 10 0,50
MISTURA AO 1,2 12 1,4 14 0,47
MISTURA Al 1,6 16 1,8 18 0,46
MISTURA B 2 20 2,3 23 0,43
MISTURA C 2,5 252,7'27 0,42
Outrasmisturas vermarginal212251(2)ou(3)
3161GÁSLIQUEFEITO INFLAMÁVEL ,N.S.A. vermarginal212251(2)ou(3)
2?T1062BROMETO DEMETILO 1I10 1I10I1,51
1581BROMETO DEMETILO ECLOROPI nãoautorizado
CRINAEMMISTURA
1582CLORETO DEMETILO ECLOROPI nãoautorizado
CRINAEMMISTURAll
2191FLUORETO DESULFURILO 5 I50I5I50I1,10
1967GÁSINSECTICIDA TÓXICO ,N.S.A. vermarginal212251(2)ou(3)(J)
3162GÁSLIQUEFEITO TÓXICO ,N.S.A. I vermarginal212251(2)ou(3)0)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 205
212251
(cont.)\ Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
maxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
2?TF1026CIANOGÉNIO 10 100 10 100 0,70
1040ÓXIDODEETILENO COMAZOTOsob
pressãomáximade1MPa(10bar)a50°C1,5 15 1,5 15 0,78
1053SULFURETO DEHIDROGÉNIO 4,5 45 5 50 0,67
1064MERCAPTANO METÍLICO 1 10 1 10 0,78
1082TRIFLUORCLOROETILENO ESTABILI­
ZADO1,5 15 1,7 17 1,13
l2188ARSINO nãoautorizado
2192GERMANO (!) nãoautorizado
2199FOSFINA 0) nãoautorizado
2202SELENIETO DEHIDROGÉNIO ANIDROlnãoautorizado
2204SULFURETO DECARBONILO 2,6 26 2,6 26 0,84
2676ESTIBINA nãoautorizado
3300ÓXIDODEETILENO EDIÓXIDO DE
CARBONO EMMISTURA contendo no
máximo87%deóxidodeetileno2,8 28 2,8 28 0,73
3160GÁSLIQUEFEITO TÓXICOINFLAMÁ­
VEL,N.S.A.vermarginal212251(2)ou(3)(2)
2?TC1005AMONÍACO ANIDRO 2,6 26 2,9 29 0,53
1017CLORO 1,7 17 1,9 19 1,25
1048BROMETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO 5 50 5,5 55 1,54
1050CLORETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO 12 120
10
12
15
20100
120
150
2000,69
0,30
0,56
0,67
0,74
1069CLORETO DENITROSILO nãoautorizado
1076FOSGÉNIO somenteemcontentores-cisternas demúltiploselementos
1079DIÓXIDO DEENXOFRE 1 10 1,2 12 1,23
1589CLORETO DECIANOGÉNIO ESTABILI­
ZADOnãoautorizado
1741TRICLORETO DEBORO nãoautorizado
2194HEXAFLUORETO DESELÈNIOlnãoautorizado
2195HEXAFLUORETO DETELÚRIO nãoautorizado
\2196HEXAFLUORETO DETUNGSTÉNIO nãoautorizado
2197IODETO DEHIDROGÉNIO ANIDRO 2,3 23 2,3 23 2,25
2418TETRAFLUORETO DEENXOFRE lnãoautorizado
2420HEXAFLUOR ACETONA 2,2 22 2,2 22 1,08
(])Considerado gáspirofórico .
(2)Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

206 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212251
(cont.)Pressãomínimadeensaioparareservatórios Massa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmico
grupo
MPa bar MPa bar
2?TC3057CLORETO DETRIFLUORACETILO 1,3 13 1,5 15 1,17
(cont.)3308GASLIQUEFEITO ,TOXICO ,CORRO­
SIVO,N.S.A.vermarginal212251(2)ou(3)(')
3,3|33|3,3|33|1,21
vermarginal212251(2)ou(3)(J)2?TO3083FLUORETO DEPERCLORILO
3307GASLIQUEFEITO ,TOXICO ,COMBU­
RENTE ,N.S.A.
2?TFC2189DICLOROSSILANO
2534METILCLOROSSILANO10|1|10|0,90
nãoautorizado
vermarginal212251(2)ou(3)(') 3309GASLIQUEFEITO ,TOXICO ,INFLA­
MÁVEL,CORROSIVO ,N.S.A.
1067TETRÓXIDO DEDIAZOTO (DIÓXIDO
DEAZOTO )LIQUEFEITO29TOC somenteemcontentores-cisternas demúltiploselementos
1,40 30|3I30
nãoautorizado1749TRIFLUORETO DECLORO
1975MONÓXIDO DEAZOTO ETETRÓ­
XIDODEDIAZOTO EMMISTURA
(MONÓXIDO DEAZOTOEDIÓXIDO
DEAZOTOEMMISTURA )
2548PENTAFLUORETO DECLORO
2901CLORETO DEBROMO
3310GASLIQUEFEITO ,TOXICO ,COMBU­
RENTE ,CORROSIVO ,N.S.A.nãoautorizado
10|1|10|1,50
vermarginal212251(2)ou(3)(J)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)3?A1913NÉONLIQUIDOREFRIGERADO
1951ÁRGONLÍQUIDOREFRIGERADO
1963HÉLIOLÍQUIDOREFRIGERADO
1970CRÍPTON LÍQUIDOREFRIGERADO
1977AZOTOLÍQUIDOREFRIGERADO
2187DIOXIDO DECARBONO LIQUIDO
REFRIGERADOvermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal211251(4)
vermarginal212251(4)2591XÉNONLIQUIDOREFRIGERADO
3136TRIFLUORMETANO LIQUIDO REFRI­
GERADO
vermarginal212251(4) 3158GASLÍQUIDOREFRIGERADO ,N.S.A.
1003ARLÍQUIDOREFRIGERADO
1073OXIGÉNIO LÍQUIDOREFRIGERADO3?O vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4) 2201PROTÓXIDO DEAZOTOLIQUIDO
REFRIGERADO (HEMIÓXIDO DE
AZOTOLÍQUIDOREFRIGERADO )
3311GASLÍQUIDO REFRIGERADO ,COM­
BURENTE ,N.S.A.vermarginal212251(4)
(')Autorizado ,seaCL50forigualousuperiora200ppm.

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 207
212251
Pressãomínimadeensaioparareservatórios(cont.)
Númerodeidentificação edenominaçãoc/isolamento
térmicos/isolamento
térmicoMassa
máxima
admissível
deconteúdo
porlitrode
capacidade
(kg/l)N?
e
grupo
MPa bar MPa bar
3?F vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)
vermarginal212251(4)1038ETILENO LIQUIDO REFRIGERADO
1961ETANOLÍQUIDOREFRIGERADO
1966HIDROGÉNIO LÍQUIDO REFRIGE­
RADO
1972METANO LÍQUIDOREFRIGERADO ou
1972GÁSNATURAL LÍQUIDO REFRIGE­
RADOcomaltoteordemetano
3138ETILENO APELOMENOS71,5%EM
MISTURA COMNOMÁXIMO 22,5%
DEACETILENO ENOMÁXIMO 6%DE
PROPILENO ,LÍQUIDOREFRIGERADO
3312GASLÍQUIDO REFRIGERADO ,INFLA­
MÁVEL,N.S.A.vermarginal212251(4)
4?A2073AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSAde
densidade inferiora0,880a15°C
contendo maisde35%e,nomáximo ,40%
deamoníaco
contendomaisde40%e,nomáximo ,50%
deamoníaco1
1,210 1 10 0,80
12 1,2 12 0,77
4?F1001ACETILENO DISSOLVIDO somenteemcontentores-cisternas demúltiploselementos
vermarginal212251(2) 4?TC3318AMONÍACO EMSOLUÇÃO AQUOSAde
densidade inferiora0,880a15°C,contendo
maisde50%deamoníaco
212252Oprimeiroensaiodepressãohidráulica deveserefectuadoantesdeinstaladooisolamento térmico .
212253Acapacidade decadareservatório destinadoaotransporte degasesdo1?quesejamenchidospormassa
oudegasesdos29ou4?deveserdeterminada sobocontrolodeumperitoreconhecido pelaautoridade
competente ,porpesagemoupormediçãovolumétrica daquantidade deáguaqueencheoreservatório ;o
errodemediçãodacapacidade dosreservatórios deveserinferiora1%.Nãoéadmitidaadeterminação
pormeiodecálculobaseadonasdimensões doreservatório .Asmassasmáximasadmissíveis deenchimento
deacordocomosmarginais 2219e212251(3)devemserfixadasporumperitoreconhecido .
212254Ocontrolodasjuntasdeveserefectuado deacordocomasprescrições correspondentes aocoefi­
cienteX(lambda)1,0domarginal212127(6).
212255Porderrogação dasprescrições domarginal212251,osensaiosperiódicos devemrealizar-se:
(1)Aintervalos dedoisanosemeio,paraosreservatórios destinados aotransporte detrifluoreto de
boro(n91008)do19TC,desulfuretodehidrogénio (n91053)do29TF,debrometodehidrogénio anidro
(n91048),decloro(n91017),decloretodehidrogénio anidro(n91050),defosgénio (n91076)oude
dióxidodeenxofre (n91079)do29TCoudetetróxidodediazoto (dióxidodeazoto)(n91067)do29TOC;

208 |PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212255(2)Decorridos oitoanosdeserviçoe,emseguida,dedozeemdozeanos,paraosreservatórios
(cont.)destinados aotransporte degasesdo39.Podeserefectuadoumcontrolodeestanquidade ,apedidoda
autoridade competente ,entredoisensaiossucessivos ;
(3)Osrecipientes emconformidade comasdefiniçõesdomarginal2211(1),(2)e(3)easgarrafasque
façampartedeconjuntosqueobedeçam àdefiniçãodomarginal2211(5),quesejamelementos deum
contentor-cisterna demúltiploselementos ,devemsersubmetidos aensaiosperiódicos emconformidade
comomarginal2217.
212256Paraosreservatórios comisolamento porvácuo,oensaiodepressãohidráulica eaverificação doestado
interiorpodemsersubstituídos porumensaiodeestanquidade emediçãodovácuo,medianteoacordo
doperitoreconhecido .
212257Setiveremsidopraticadas aberturasduranteasvistoriasperiódicas aosreservatórios destinados ao
transporte degasesdo3?,ométodoparaoseufechohermético ,antesdeoreservatório regressarao
serviço,deveseraprovadopeloperitoreconhecido egarantiraintegridade doreservatório .
212258Osensaiosdeestanquidade dosreservatórios destinados aotransporte degasesdos1?,2?ou4?devemser
executados sobumapressãode,pelomenos,400kPa(4bar),masnomáximode800kPa(8bar)(pressão
manométrica ).
212259
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212260Asindicações abaixoenunciadas devemfigurar,pormeiodeestampagem ouporqualqueroutromeio
semelhante ,nopainelprevistonomarginal212160oudirectamente nasparedesdopróprioreservatório ,
seestasestiveremreforçadas demodoanãocomprometer aresistência doreservatório :
(1)Noquerespeitaaosreservatórios destinados aotransporte deumaúnicamatéria :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
incluídosnumarubrican.s.a.,adenominação técnica(!).
Estaindicaçãodevesercompletada ,paraosreservatórios destinados aotransporte degasescomprimidos
do1?carregados emvolume (sobpressão),comovalormáximodapressãodeenchimento a15°C
autorizado paraoreservatório ,e,paraosreservatórios destinados aotransporte degasesdo1?carregados
amassaedegasesdos2?,39e49,comacargamáximaadmissível emkgecomatemperatura de
enchimento ,seestaforinferiora—20°C;
(2)Noquerespeitaareservatórios demúltiplautilização :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
incluídosnumarubrican.s.a.,adenominação técnica0)dosgasesparacujotransporte oreservatório
foiaprovado .
Estaindicaçãodevesercompletada comaindicaçãodacargamáximaadmissível emkgparacadaum
deles;
(3)Noquerespeitaareservatórios destinados aotransporte degasesdo39:
—apressãomáximadeserviçoautorizada ;e
(4)Nosreservatórios equipados comisolamento térmico :
—amenção"calorifugado "ou"isoladoporvácuo"(ou"calorifugado porvácuo").
(!)Adenominação técnicaindicadadeveserutilizadacorrentemente nosmanuais,publicações periódicas etextos
científicoa etécnicos.Nãodevemserutilizadasparaesteefeitoasdesignações comerciais .
Emvezdadenominação técnica,épermitidoutilizarumdosseguintestermos:
—Paraarubrica1078gásfrigorifico ,n.s.a.,do2?A:misturaFl,misturaF2,misturaF3;
—Paraarubrica1060metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada do2?F:misturaPI,misturaP2;
—Paraarubrica1965hidrocarbonetos gasososliquefeitos ,n.s.a.,do2?F:misturaA,misturaAO,misturaAl,
misturaB,misturaC.
Asdenominações habitualmente utilizadaspelocomércio ereferidasnanota1relativaàrubrica1965do2?Fdo
marginal2221sópodemserutilizadascomplementarmente .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 209
212261(1)Oquadrodosconstentores-cisternas demúltiploselementos deveostentar,nasproximidades do
pontodeenchimento ,umaplacaqueindique :
—apressãodeensaiodoselementos (*);
—apressão(])máximadeenchimento a15°Cautorizada paraoselementos destinados agases
comprimidos ;
—onúmerodeelementos ;
—acapacidade total(!)doselementos ;
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
incluídosnumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2);
e,alémdisso,nocasodegasesliquefeitos :
—amassa(*)máximaadmissível deenchimento porelemento .
(2)Osrecipientes emconformidade comadefiniçãodomarginal2211(1),(2),(3)e(5)quesejam
elementos deumcontentor-cisterna demúltiploselementosdevemostentarmarcasemconformidade com
omarginal2223.Estesrecipientes nãoterãodesernecessariamente etiquetados individualmente pormeio
dasetiquetasdeperigoprescritasnomarginal2224.
Oscontentores-cisternas demúltiploselementos devemsermarcados eetiquetados emconformidade com
omarginal10500.
212262Emcomplemento dasinscriçõesprevistasnomarginal212261,devemfigurarnoprópriocontentor-cisterna
ounumpainel,asseguintesindicações :
a)ainscriçãode"temperatura mínimadeenchimento autorizada :
b)paraosreservatórios destinados aotransporte deumaúnicamatéria :
—adenominação dogásporextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
incluídosnumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2);
—paraosgasesdo1?quesejamenchidospormassa,bemcomoparaosgasesdos2?,3?e4?,amassa
máximaadmissível deenchimento emkg;
c)paraosreservatórios demúltiplautilização :
—adenominação dogáspoerextenso,deacordocomomarginal2201,e,alémdisso,paraosgases
incluídosnumarubrican.s.a.,adenominação técnica(2)detodososgasesacujotransporte esses
reserrvatórios estejamafectados ,comaindicaçãodopesomáximoadmissível decarregamento
emkgparacadaumdeles;
d)paraosreservatórios equipados comisolamento térmico :
—ainscrição"calorifugado "ou"isoladoporvácuo"(ou"calorifugado porvácuo"),numalíngua
oficialdopaísdematrícula e,alémdisso,seessalínguanãoforoalemão,ofrancêsouoinglês,
emalemão,francêsouinglês,amenosqueexistamdisposições emcontrárioemeventuaisacordos
celebrados entreosEstadosinteressados .
212263­
212269
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212270Quandoosreservatórios sãoaprovadosparagasesdiferentes ,umamudançadeutilizaçãodeveincluiras
operaçõesdedescarga,purgaeevacuação ,namedidanecessáriaparagarantirasegurançadoserviço.
212271­
212273
0)Depoisdovalornumérico ,acrescentar aunidadedemedida.
(2)Vernotadepédepágina(')nomarginal212260.

210 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212274Aquandodaentregaparatransporte decisternascarregadas ouemvazio,porlimpar,devemficarvisíveis
apenasasindicações válidas,deacordocomomarginal212262,paraogáscarregadoouqueacabade
serdescarregado ;todasasindicações relativasaosoutrosgasesdevemficarocultas.
212275Oselementos deumcontentor-cisterna demúltiploselementos sódevemconterumúnicogás.
212276
212277Paraosreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?F,ataxadeenchimento devepermanecer
inferioravalortalque,quandooconteúdoforelevadoaumatemperatura àqualatensãodevaporseja
igualàpressãodeaberturadasválvulasdesegurança ,ovolumedolíquidoatinja95%dacapacidade do
reservatório aessatemperatura .
Osreservatórios destinados aotransporte degasesdos3?Aou3?Opodemserenchidosa98%à
temperatura deenchimento eàpressãodeenchimento .
212278Nocasodosreservatórios destinados aotransporte degasesdo3?O,asmatériasutilizadasparaassegurar
aestanquidade dasjuntasouamanutenção dosdispositivos defechodevemsercompatíveis como
conteúdo .
212279Aprescrição domaqrginal 212175nãoéaplicávelaosgasesdo3?.
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212280Oscontentores-cisternas destinados aotransporte dematériasdaclasse2quetenhamsidoconstruídos
antesde1deJaneirode1997podemostentar ,atéaoensaioperiódico seguinte ,amarcação em
conformidade comasprescrições dopresenteapêndiceaplicáveisaté31deDezembro de1996.
212281­
212299»
CLASSE 3
LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
212310b)ec)Substituir «419a57?»por«41?».
212332Acrescentar ,nofimdoúltimoperíodo :
«ouserresistentes àpressãogeradaporumaexplosãointerna.»
212333Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«212333Seosreservatórios estiveremequipados comrevestimentos deprotecção (camadasinteriores )
nãometálicos ,estesdevemserconcebidos demodoanãopoderocorrerperigodeinflamação
devidoacargaselectrostáticas .»
212334Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
«212334Osistemadedescargaporbaixodosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo
61?c)podeserconstituído porumatubagemexteriorequipadacomumobturador ,seesta
forconstruída emmaterialmetálicosusceptível desedeformar.»
212371Substituir «41?a57?»por«41?»e«20?»por«19?».
212381Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«212381Oscontentores-cisternas previstosparaotransporte dematériasdo61?c)domarginal2301,
construídos antesde1deJaneirode1995emconformidade comasprescrições aplicáveis
antesdaqueladata,quenãoestejamemconformidade comasprescrições aplicáveis apartir
de1deJaneirode1995,podemaindacontinuar aserutilizadosaté31deDezembro de2004.»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 211
212382Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
(novo)
«212382Oscontentores-cisternas construídos antesde1deJaneirode1997equenãoestejamem
conformidade comasprescrições dosmarginais 212332e212333,aplicáveis apartirde
1deJaneirode1997,masquetenhamsidoconstruídos deacordocomasprescrições doADR
emvigoratéàqueladata,podemaindacontinuar aserutilizados .»
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS AINFLAMAÇÃO ESPONTÂNEA
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE,EMCONTACTO COMAÁGUA,LIBERTAM GASESINFLAMÁVEIS
212434-Substituir «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico».
212435
212460Segundafrase:depoisde«matérias»,acrescentar aspalavras «domarginal2471».
212475Renumerar oactualtextocomoparágrafo (1).
Acrescentar novoparágrafo (2),doseguinteteor:
«(2)Éadmitidaumatemperatura deenchimento de80°Cnomáximo,nacondiçãodeospontosde
combustão seremevitadosduranteoenchimento edeosreservatórios sefecharemhermeticamente (*).
Umavezterminado oenchimento ,osreservatórios devemsercolocados sobpressão (porexemplo,por
meiodearcomprimido ),afimdeseverificarasuaestanquidade .Enecessário teracertezadequedurante
otransporte nãoiráformar-seumadepressão .Antesdadescarga ,éprecisogarantirqueapressão
existentenosreservatórios semantémsuperioràpressãoatmosférica .Senãoforesseocaso,deveser
injectadoumgásinertedoreservatório ,antesdadescarga.»
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
212510b)ed)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido».
d)Inserir«11?,13?»entre«1?»e«16?».
212532Oiníciopassaateraseguinteredacção :
«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo1?oudenitratodeamóniolíquidodo20?do
marginal2501devemestarequipados...»(orestopermanece inalterado )
Substituir «protecçãocalorífuga »por«isolamento térmico»(duasvezes).
Substituir «completamente calorifugado »por«completamente isoladotermicamente ».
212536(4)Substituir «calorifugação completa »por«isolamento térmicocompleto ».
212540Substituirnofimaspalavras «deoutrasmatérias »por«dematériasorgânicas ».
(!)Vernotadepédepágina(!)nomarginal212135.

212 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
212571Alterardoseguintemodooúltimoperíodo ;
«Emcasodealteraçãodeutilização ,osreservatórios eseusequipamentos devemsercuidadosamente
limposdetodoequalquerresíduoantesedepoisdotransporte dessasmatériasdo20?.»
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
212610(1)b)ec)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido».
Notadomarginal212610:Emvezde«bemcomoresíduossólidosclassificados emc)»,escrever «bem
comomatériaseresíduossólidosclassificados emc)».
212680
(novo)Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212680Oscontentores-cisternas destinados aotransporte dematériasdosnúmeros6?,8?,9?,10?,13?,
15?,16?,18?,20?,25?ou27?domarginal2601,quetenhamsidoconstruídos antesde1deJaneiro
de1995,segundoasprescrições desteapêndiceaplicáveisantesdaqueladataaotransporte das
matériasabrangidas naquelesnúmeros ,masquenãoestejamemconformidade comasprescrições
aplicáveis apartirde1deJaneirode1995,podemcontinuar aserutilizadosaté31deDezembro
de1999.»
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
212810
212831
212833
212870b)ec)Acrescentar «ounoestadofundido»depoisde«noestadolíquido».
Notadomarginal212810b)ec):
Nanota,emvezde«eresíduossólidos»,escrever«edematériassólidas,incluindomisturas (taiscomo
preparações eresíduos)».
Acrescentar «àexcepçãodasmatériasdo7?»depoisde«d)».
Emvezde«calorifugado »,escrever «isoladotermicamente ».
Acrescentar ,nofimdaprimeirafrase:
«Paraotransporte de1829trióxidodeenxofrepuroa99,95%pelomenos,seminibidor,devesermantida
umatemperatura mínimadamatériade32,5°C.»
Acrescentar novomarginal ,doseguinteteor:
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212880Oscontentores-cisternas destinados aotransporte dematériasdosnúmeros3?,12?,33?,40?ou
54?domarginal2801,quetenhamsidoconstruídos antesde1deJaneirode1995segundoas
prescrições desteapêndiceaplicáveisantesdessadataaotransporte dasmatériasabrangidas
pelosreferidosnúmeros ,masquenãoestejamemconformidade comasprescrições aplicáveis
apartirde1deJaneirode1995,podemcontinuar aindaaserutilizados até31deDezembro
de1999.»212880
(novo)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 213
212910
212920
212930
212932
(novo)
212933CLASSE 9
MATÉRIAS EOBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
Alterardoseguintemodo:
«Asmatériasdos1?,2?b),11?c),12?c),20?c),31?a35?,bemcomoos2211polímeros expansíveis em
grânulosdo40?c)domarginal2901,podemsertransportadas em...(orestopermanece inalterado )
Nota:Paraotransporte agraneldematériasdos4?c),12?c),20?c),21?c),31?,32?e35?domarginal2901,
vermarginal91111.»
Oiníciopassaateraseguinteredacção :«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos1?,
11?c),12?c),20?c),31?a35?,oudepolímerosexpansíveis emgrânulosdo4?c),devemsercalculados ...»
Acrescentar ,nofim,oseguinteperíodo :
«Aespessuramínimaefectivadasparedesdosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)
nãodeveserinferiora3mm.»
Substituir «4?c)»por«polímerosexpansíveis emgrânulosdo4?c)».
Acrescentar onovomarginal ,doseguinteteor:
«212932Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)devemestarequipados com
isolamento térmico .Podem,alémdisso,serequipados comdispositivos dedescompressão
queseabramautomaticamente paraointeriorouparaoexteriorsobefeitodeumadiferença
depressãocompreendida entre20kPa(0,2bar)e30kPa(0,3bar).Oisolamento térmicoem
contactodirectocomoreservatório destinado aotransporte dematériasdo20?c)deveter
umatemperatura deinflamação superior,pelomenosem50?c),àtemperatura máximapara
queoreservatório foiconcebido .»
Acrescentar oseguintemarginal :
«212933Adescargaporbaixodosreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)pode
serconstituída porumatubuladura exteriorcomumobturador ,seestatubuladura for
construída emmaterialmetálicosusceptível desedeformar .»
Acrescentar oseguintemarginal :
«212934Osreservatórios destinados aotransporte dematériascarregadas atemperatura superiora
190°Cdevemestarequipados comdeflectores colocadosperpendicularmente emrelaçãoàs
aberturassuperiores deenchimento ,demodoaevitar,aquandodoenchimento ,umaelevação
brutalelocalizada datemperatura daparede.»
Oiníciopassaateraseguinteredacção :«Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos1?,
11?c),12?c),20?c),31?a35?,oudepolímerosexpansíveis emgrânulosdo4?c)domarginal2901...».
Acrescentar oseguintemarginal :
«212960Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdo20?c)devemostentar,alémdas
indicações previstasnomarginal212161,amarcareproduzida noapêndiceB.7deambosos
lados.»
Acrescentar oseguintenovomarginal :
«SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212980Oscontentores-cisternas queestavamprevistosparaotransporte dematériasdo20?do
marginal2901,construídos antesde1deJaneirode1997,masquenãoestejamemconformidade
comasprescrições aplicáveisdesteapêndiceapartirde1deJaneirode1997,podemainda
continuar aserutilizados até31deDezembro de2006.»(novo)
212934
(novo)
212951
212960
(novo)
212980
(novo)
APENDICE B.lc
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ACISTERNAS FIXASECISTERNAS DESMONTÁVEIS DEMATÉRIAS
PLÁSTICAS REFORÇADAS
Nanota1,depoisdotítulo,substituir «bateriasderecipientes »por«veículos-baterias ».

214 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
APENDICE B.ld
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOSMATERIAIS EACONSTRUÇÃO DECISTERNAS FIXAS
SOLDADAS ,CISTERNAS DEMONTÁVEIS SOLDADAS ERESERVATÓRIOS SOLDADOS DE
CONTENT ORES-CISTERNAS ,PARAOSQUAISÉPRESCRITA UMAPRESSÃODEENSAIODE
PELOMENOS 1MPa(10BAR),BEMCOMODASCISTERNAS FIXASSOLDADAS ,CISTERNAS
DESMONTÁVEIS SOLDADAS ERESERVATÓRIOS SOLDADOS DECONTENTORES ­
-CISTERNAS ,DESTINADOS AOTRANSPORTE DEGASESLIQUEFEITOS FORTEMENTE
REFRIGERADOS DACLASSE 2
214250(1)Passaateraseguinteredacção :
«(1)Osreservatórios destinados aotransporte dematériasdos19,2?e4?daclasse2,dos69a),179a),
199a)e319a)a339a)daclasse4.2edo69daclasse8devemserconstruídos emaço.»
(2)Passaateraseguinteredacção :
«(2)Osaçosdegrãofinoutilizadosnaconstrução dosreservatórios destinados aotransporte :
—dematériasdaclasse2quesejamclassificadas comocorrosivas ,edematériasdo49Adomarginal2201,
e
—dematériasdomarginal2801,69,
devemterumlimitedeelasticidade garantidade460N/mm2nomáximoeumatensãoderupturamáxima
de725N/mm2.Estesreservatórios devemsertratadostermicamente ,afimdeeliminarastensões
térmicas .»
214251a)1.Substituir «dos79e89»por«do39».
APENDICE B.2
DISPOSIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS ACONSTRUÇÃO DEVEÍCULOS DESTINADOS
AOTRANSPORTE DEMERCEDORIAS PERIGOSAS ,INCLUINDO EVENTUALMENTE DISPOSI­
ÇÕESRELATIVAS ÀHOMOLOGAÇÃO DETIPO
220100 Suprimiraspalavras «10283,bemcomodasunidadesdetransporte ditasdo"tipoII"nostermosdo
marginal 11204(2)».
220301(2)Alterardoseguintemodoasdefinições dostiposFL,OXeAT:
«TIPOFL:paraosveículosdestinados aotransporte delíquidoscompontodeinflamação inferiorou
iguala61°Coudegasesinflamáveis ,emcontentores-cisternas comcapacidade superiora
3000litrosouemcisternasfixasoudesmontáveis ,eparaosveículos-baterias comcapacidade
superiora1000litrosdestinados aotransporte degasesinflamáveis ;
TIPOOX:paraosveículosdestinados aotransporte dematériasdaclasse5.1,marginal2501,
número19a),emcontentores-cisternas comcapacidade superiora3000litrosouemcisternas
fixasoudesmontáveis ;
TIPOAT:paraoutrosveículosquenãoosdostiposFLouOX,destinados aotransporte demercadorias
perigosasemcontentores-cisternas comcapacidade superiora3000litrosouemcisternas
fixasoudesmontáveis ,eparaoutrosveículos-baterias comcapacidade superiora1000litros
quenãoosdotipoFL.»
220500Noquadro,acrescentar um«X»naintersecção dalinha«220520»(Travagem )comcadacoluna.
220511(1)Acrescentar àlistadoscircuitosisentos :
«—dabateriaaomecanismo eléctricodeelevaçãodoeixode"bogie".»

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 215
220514Suprimirasegundafrase.
220516Noúltimoperíodo,emvezde«oscabosdedispositivos detravagemanti-bloqueamento »escrever «os
cabosdoscaptadores dosdispositivos detravagemanti-bloqueamento ».
220520-(1)e(2)Suprimir «oude/naDirectiva71/320/CEE(3)».
220521
220522(2)b),e)e(3)Suprimir«(4)ounasdaDirectiva71/320/CEE(5)».
Substituir aremissãoparaanota(4)porumaremissãoparaanota(2).
(2)f)Suprimir «ouasdaDirectivaCEE(5)respectiva ».
Substituir aremissãoparaanota(4)porumaremissãoparaanota(2)einserir,emseulugar,uma
remissão (2)paraanotadepédepágina(2),aqualéalteradadaseguintemaneira :
«(2)Regulamento n?13(Prescrições uniformes relativasàhomologação deveículosdascategoriasM,N
eOnoquerespeitaàtravagem )(nasuaformaemendada maisrecente),anexadoaoAcordorelativoà
adopçãodeprescrições técnicasuniformes aplicáveis aveículosrodoviários ,aequipamentos epeças
susceptíveis deseremmontadosouutilizadosnumveículorodoviário ,eàscondições dereconhecimento
recíprocodashomologações concedidas emconformidade comestasprescrições (Acordode1958,revisto
ealterado).Também épossívelaplicarasdisposições correspondentes daDirectiva 71/320/CEE
(inicialmente publicada noJornalOficialdasComunidades Europeias L202,de6.9.1971,revistae
alterada,nacondiçãodequetaisdisposições tenhamsidoalteradasemfunçãodamaisrecenteversãodo
Regulamento n?13aplicávelnomomentodahomologação doveículo.»
Suprimirasnotasdepédepágina (2),(3)e(4).
220540Suprimir «oudasDirectivas 92/6/CEEe92/24/CEE».
Substituir aremissãoparaanotadepédepágina (])porumaremissãoparaaseguintenovanotadepé
depágina(2):
«(3)Regulamento n?89,Prescrições uniformes relativasàhomologação de:
I.veículos,noquerespeitaàlimitaçãodasuavelocidade máxima
II.veículos,noquerespeitaàinstalação deumdispositivo limitadordevelocidade (DLV)detipo
homologado
III.dispositivos limitadores develocidade (DLV)(nasuamaisrecenteformaemendada )
anexadoaoAcordorelativoàadopçãodeprescrições técnicasaplicáveis aveículosrodoviários ,a
equipamentos epeçassusceptíveis deseremmontadosouutilizadosnumveículorodoviário ,eàscondições
dereconhecimento recíprocodashomologações concedidas emconformidade comestasprescrições
(Acordode1958,revistoealterado).Também épossívelaplicarasdisposições correspondentes das
Directivas 92/6/CEEe92/24/CEE,revistasealteradas ,nacondiçãodetaisdisposições teremsidoalteradas
emfunçãodamaisrecenteversãodoRegulamento n?89aplicávelnomomentodahomologação do
veículo.»
Acrescentar novoApêndiceB.4,doseguinteteor:
«APÊNDICE B.4»
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀFORMAÇÃO DECONDUTORES DEVEÍCULOS QUETRANSPOR­
TAMMERCADORIAS PERIGOSAS
240000­
240099
SECÇÃO 1
GENERALIDADES ,ESTRUTURA DAFORMAÇÃO EPROGRAMA DEFORMAÇÃO
240100(1)Aformação deveserconforme comasdisposições dopresenteapêndice ,fixadanabasedos
marginais 10315,11315e71315.
(2)Osconhecimentos teóricosepráticosindispensáveis devemsertransmitidos porintermédio de
cursosdeformaçãoteóricaedeexercíciospráticos .Devemsercontrolados pormeiodeumexame.

216 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
Estrutura
240101Aformaçãoinicialeasreciclagens devemserministradas sobaformadecursosdebasee,senecessário ,
deumaespecialização .
240102Ocursodebasedeveincidir,pelomenos,nostemasseguintes :
a)Prescrições geraisaplicáveisaotransporte demercadorias perigosas ;
b)Principaistiposderiscos;
c)Informação relativaàprotecçãodoambientepelocontolodatransferência deresíduos ;
d)Medidasdeprevenção esegurançaadequadas aosdiferentestiposderiscos;
e)Comportamento aterapósumacidente (primeirossocorros,segurançadacirculação ,conhecimentos
básicosrelativosàutilizaçãodeequipamentos deprotecção ,etc.);
f)Etiquetagem esinalização dosperigos;
g)Oqueumcondutordeveenãodevefazeraquandodotransporte demercadorias perigosas ;
h)Objectivo efuncionamento doequipamento técnicodosveículos;
i)Interdições decarregamento emcomumnummesmoveículooucontentor ;
j)Precauções atomaraquandodocarregamento edescargademercadorias perigosas ;
k)Informações geraisrespeitantes àresponsabilidade civil;
1)Informação sobreasoperações detransporte multimodal ;
m)Movimentação eestivadosvolumes .
240103Ocursodeespecialização paraotransporte emcisternasdeveincidir,pelomenos,sobreostemas
seguintes :
a)ocomportamento emmarchadosveículos,incluindoosmovimentos dacarga;
b)Prescrições específicas relativasaosveículos;
c)Conhecimento geralteóricodosdiferentessistemasdecarregamento edescargadosveículos;
d)Disposições suplementares específicas relativasàutilizaçãodessesveículos (certificados deaprovação ,
marcasdeaprovação ,sinalização eetiquetagem ,etc.).
240104Ocursodeespecialização paraotransporte dematériaseobjectosdaclasse1deveincidir,pelomenos,
sobreostemasseguintes :
a)Riscosprópriosdasmatériaseobjectosexplosivos epirotécnicos ;
b)Prescrições particulares relativasaocarregamento emcomumdematériaseobjectosdaclasse1.
240105Ocursodeespecialização paraotransporte dematériasradioactivas daclasse7deveincidir,pelomenos,
sobreostemasseguintes :
a)Riscosprópriosdasradiaçõesionizantes ;
b)Prescrições particulares relativasàembalagem ,movimentação ,carregamento emcomumeestivade
matériasradioactivas ;
c)Disposições especiaisatomaremcasodeacidenteenvolvendo matériasradioactivas .

15.9.97 PT 217 JornalOficialdasComunidades Europeias
Programa deformaçãoinicial
240106(1)Aduraçãomínimadaparteteóricadecadacursodeformaçãoinicialoupartedecursopolivalente
deverepartir-secomosesegue:
Cursodebase 18sessõesdeensino(!)
Cursodeespecialização paraotransporte emcisternas 12sessõesdeensino(])
Cursodeespecialização paraotransporte dematériaseobjectosdaclasse18sessõesdeensino
Cursodeespecialização paraotransporte dematériasradioactivas 8sessõesdeensino
Aduraçãototaldocursopolivalente podeserdefinidapelaautoridade competente ,quedevemantera
duraçãodocursodebaseedocursoespecializado paraotransporte emcisternasmasquepode
completá-losporcursosespecializados maiscurtosparaasclasses1e7.
(2)Assessõesdeensinoduram,emprincípio ,45minutos .
(3)Normalmente ,cadadiadocursosópoderácomportar 8sessõesdeensino,nomáximo .
(4)Osexercíciospráticosindividuais deveminscrever-senoquadrodaformaçãoteóricaedevem
incidir,pelomenos,sobreosprimeirossocorros,alutacontraincêndios easdisposições atomaremcaso
deincidente oudeacidente .
Programa dereciclagem
240107(1)Oscursosdereciclagem ministrados emintervalos regularestêmcomofinalidade actualizar os
conhecimentos doscondutores ;devemincidirsobreasnovidades ,técnicasoujurídicas,ourelativasàs
matériasatransportar .
(2)Oscursosdereciclagem devemestarterminados antesdotermodoperíodoindicadono
marginal10315(3).
(3)Aduraçãodecadacursodereciclagem deveserdeumdia,pelomenos.
(4)Normalmente ,cadadiadocursosópoderácomportar 8sessõesdeensino,nomáximo .
240108­
240199
SECÇÃO 2
APROVAÇÃO DAFORMAÇÃO
Procedimento
240200Oscursosdeformaçãodevemseraprovados pelaautoridade competente .
240201(1)Estaaprovação sódeveserconcedida emrespostaaumpedidoescrito.
(2)Opedidodeaprovação deveseracompanhado dosdocumentos seguintes :
a)Umprograma deformaçãodetalhadoprecisando quaisasmatériasministradas eindicando oplano
deexecução eosmétodosdeensinoprevistos ;
b)Asqualificações edomíniosdeactividade dosmonitores ;
c)Informação sobreoslocaisondeoscursostêmlugaresobreosmateriaispedagógicos ,bemcomo
sobreosmeiosdisponíveis paraosexercíciospráticos ;
d)Ascondiçõesdeparticipação noscursos,comoporexemploonúmerodeparticipantes .
(3)Aautoridade competente deveorganizar asupervisão daformação edosexames .
(])Sãoexigidassessõesdeensinosuplementares paraosexercíciospráticosmencionados noparágrafo (4)seguinte,
quedependerão donúmerodecondutores queparticipam naformação .

218 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
Concessão daaprovação
240202(1)Aautoridade competente deveconcederaaprovação porescritoesobreservadasseguintes
condições :
a)Aformaçãodeveráserministrada emconformidade comosdocumentos queacompanham opedido;
b)Aautoridade competente reserva-seodireitodeassistiraoscursosdeformação eaosexamespor
intermédio depessoasautorizadas ;
c)Aautoridade competente deveserinformada emdevidotempodasdataselocaisdecadacursode
formação ;
d)Aaprovação podeserretiradaseascondiçõesdeaprovação nãoforemsatisfeitas .
(2)Odocumento deaprovação deveindicarseoscursosemquestãosãocursosdebaseoude
especialização ,ouaindacursosdeformaçãoinicialoudereciclagem .
240203Se,apóster-lhesidoconcedidaaprovaçãoparaumcursodeformação ,oorganismo deformaçãopretender
introduzirmodificações emdetalhesfixadosnareferidaaprovação ,oorganismo emquestãodevesolicitar
previamente autorização paraesseefeitoàautoridade competente ,emparticular sesetratarde
modificações relativasaoprogramadeformação .
240204­
240299
SECÇÃO 3
PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS AFORMAÇÃO
240300Oorganismo deformaçãodevegarantirqueosmonitores conhecem bemetomamemconsideração os
últimosdesenvolvimentos emmatériaderegulamentações edeprescrições deformaçãorelativasao
transporte dasmercadorias perigosas .Aformaçãodeveserprática.Oprograma deformaçãodeveser
estabelecido deacordocomaaprovação ,nabasedostemasvisadosnosmarginais 240102a240105.A
formação inicialeareciclagem devemcompreender tambémexercícios práticosindividuais (ver
marginal240106).
240301­
240399
SECÇÃO 4
EXAMES
Cursodebaseinicial
240400(1)Umavezcompletada aformação ,incluindoosexercíciospráticos,amesmadeveserobjectodeum
examerelativoaocursodebase.
(2)Nodecursodoexame,ocandidato deveprovarquepossuiosconhecimentos ,acompreensão eas
aptidõesnecessárias paraexerceraprofissãodecondutordeveículosquetransportem mercadorias
perigosas ,talcomoéprevistonocursodeformaçãodebase.
(3)Paraesteefeito,aautoridade competente ouojúriporelaaprovadodeveprepararumalistade
questõesincidindosobreostemasfixadosnomarginal240102.Asquestõescolocadasnoexamedevem
serretiradasdessalista.Oscandidatos nãodevemterconhecimento dasquestõesseleccionadas dalista
antesdoexame .
(4)Oscursosdeformaçãopolivalente podemserobjectodeumexameúnico.
(5)Cadaautoridade competente devesupervisionar asmodalidades doexame.
(6)Osexamesdevemserescritosouescritoseorais.Oscandidatos devemsersolicitados aresponder
a,pelomenos,25questõesescritas.Oexamedeveteraduraçãode,pelomenos,45minutos .Asquestões
podemterumgrauvariáveldedificuldade eserafectadasdeumaponderação diferente .

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 219
Cursosiniciaisdeespecialização paraotransporte emcisternasouparaotransporte de
matériaseobjectosexplosivos oumatériasradioactivas
240401(1)Ocandidatoquetiversidoaprovadonoexamerelativoaocursodebaseequetiverfrequentado o
cursodeespecialização paraotransporte emcisternase/ouotransporte dematériaseobjectosexplosivos
oumatériasradioactivas éautorizado aapresentar -seaoexamerelativoàespecialização .
(2)Esteexamedeveterlugaredevesersupervisionado nasmesmascondiçõesqueasindicadasno
marginal240400acima.
(3)Cadacursodeespecialização devedarlugara,pelomenos,15questões .
Cursosdereciclagem
240402(1)Apósterfrequentado umcursodereciclagem ,ocandidato éautorizado aparticipar no
correspondente exame.
(2)Oexamedeveterlugaredevesersupervisionado nasmesmascondições queasindicadasno
marginal240400acima.
(3)Cadacursodereciclagem devedarlugara,pelomenos,15questões .
240403­
240499
SECÇÃO 5
CERTIFICADO DEFORMAÇÃO DOCONDUTOR
240500(1)Deacordocomoparágrafo (9)domarginal10315,ocertificado deveráseremitido :
a)Apósfrequência deumcursodeformaçãodebase,nacondiçãodeocandidatotersidoaprovadono
exameemconformidade comomarginal240400acima;
b)Seforocaso,apósfrequência deumcursodeespecialização paraotransporte emcisternasouo
transporte dematériaseobjectosexplosivos oudematériasradioactivas ,ouapósteradquirido os
conhecimentos visadosnomarginal11315(3)ounomarginal71315(3),nacondiçãodeocandidato
tersidoaprovadonoexameemconformidade comomarginal240401acima.
(2)Ocertificado deveserrevalidado seocandidato fizerprovadasuaparticipação numcursode
reciclagem emconformidade comomarginal10315(3)esetiversidoaprovadonoexameemconformidade
comomarginal240402acima.
240501­
240999
APENDICE B.5
250000(2)Suprimirasseguintesrubricas :236,266,286e836.
Alterarasdescriçõescorrespondentes aosseguintesnúmeros :
20gásasfixianteouquenãoapresentariscosubsidiário
22gásliquefeitorefrigerado ,asfixiante
223gásliquefeitorefrigerado ,inflamável
225gásliquefeitorefrigerado ,comburente (facilitaoincêndio )
239gásinflamável ,quepodeproduzirespontaneamente umareacçãoviolenta
265gástóxicoecomburente (facilitaoincêndio )
40matériasólidainflamável ouauto-reactiva oususceptível deauto-aquecimento
639Substituir «(pontodeinflamação de23°Ca61°C,incluindoosvaloreslimites)»por«(pontode
inflamação inferiorouiguala61°C)»

220 |PT| JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000Acrescentar osseguintesnúmerosdeidentificação deperigo:
cont'«263gástóxico,inflamável
43matériasólidaespontamneamente inflamável (pirofórica )
X462matériasólida,reagindoperigosamente comaágua,libertando gasestóxicos*
X482matériasólida,reagindoperigosamente comaágua,libertando gasescorrosivos *
99matériasperigosasdiversastransportadas aquente»
(3)A.AlteraçãodosquadrosIaIII,exceptonoquerespeitaàsrubricasrelativasàclasse2
Nota:Asseguintesalteraçõessãoindicadasexclusivamente paraoquadroIII.Deverãoserefectuadas em
conformidade alteraçõescorrespondentes nosquadrosIeII,consoante ocaso.
A.1Introduzir noQuadroIIIasseguintesalterações :
Númerode Númerode\ Classe,número
identificação Nomedamatéria identificação Etiquetas ealíneada
damatéria\deperigo enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1199 Furaldeídos 63 6,1+3 6.1,13?b)
1251Metilvinilcetona ,estabilizada 639 6,1+3 6.1,8?a)1
1556Composto líquidodearsénio,n.s.a.,inorgânico 66 6.1 6.1,51?a)
1556Composto líquidodearsénio,n.s.a.,inorgânico 60 6.1 6.1,51?b),c)
1557Composto sólidodearsénio,n.s.a,inorgânico 66 6.1 6.1,51?a)
1557Composto sólidodearsénico ,n.s.a,inorgânico
l (arseniatos ,arsenitos ,sulfuretodearsénio) 60 6.1 6.1,51?b),c)
1695Cloroacetona ,estabilizada 663 6.1+3+86.1,10?a)
1809 Tricloreto defósforo 668 6.1+8 6.1,67?a)
2295 Cloroacetato demetilo 663 6.1+3 6.1,16?a)
23102,4-Pentanòdiona 36 3+6.1 3,32?c)
2477 Isotiocianato demetilo 663 6.1+3 6.1,20?a)
2487 Isocianato defenilo 663 6.1+3 6.1,18?a)
2488 Isocianato deciclohexilo 663 6.1+3 6.1,18?a)
2522 Metacrilato de2-dimetilaminoetilo 69 6.1 6.1,12?b)
2542 Tributilamina 60 6.1 6.1,12?b)
2644 Iodetodemetilo 66 6.1 6.1,15?a)
2686 2-Dietilaminoetanol 83 8+3 8,54?b)
30232-Metil-2-heptanotiol 663 6.1+3 6.1,20?a)
3073Vinilpiridinas ,estabilizadas 639 6.1+3+86.1,11?b)1
3302 Acrilatode2-dimetilaminoetilo 60 6.1 6.1,12?b)
3314Matériaplásticaparamoldagem 90 9 9,4?c)
3320Boro-hidreto desódioemsoluçãoaquosa,contendo
nomáximo12%(peso)deboro-hidreto desódioe
nomáximo40%(peso)dehidróxido desódio 80 8 42?b)ec)
A.2Alterações aosquadrosIeIII
A.2.1Asseguintesmatériasrecebemosseguintesnúmerosdeidentificação deperigo:
1730Pentacloreto deantimonio ,líquido X80
1754Acidoclorossulfónico X88
1758Oxicloreto decromo/cloretodecromilo X88

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 221
250000
(cont.)1808Tribrometo defósforo X80
1810Oxicloreto defósforo (cloretodefosforilo )X80
1817Cloretodepirossulfurilo X80
1818Tetracloreto desilício X80
1827CloretodeestanhoIVanidro X80
1837Cloretodetiofosforilo X80
1838Tetracloreto detitânio X80
2308Hidrogenossulfato denitrosilo X80
2444Tetracloreto devanádio X88
2879Oxicloreto deselènio X886
A.2.2Acrescentar aalíneac)depoisde«5.1,11?b)»nasrubricas2427,2428,2429e3210.
A.2.3Alterardoseguintemodoacolunab)relativaaonomedamatériaparaarubrica3170:
«Subprodutos dofabricodealumínioousubprodutos darefusãodealumínio».
A.2.4Acrescentar aalíneac)depoisde«5.113?b)»relativamente àrubrica3211.
A.2.5Rubrica1280:suprimirapalavra«estabilizada ».
A.2.6Rubrica2535,onomepassaaler-secomosegue:«4-Metilmorfolina (N-Metilmorfolina )».
A.2.71914:«Propionatos debutilo».
A.2.8Rubrica2348:«Acrilatosdebutilo,estabilizados ».
A.2.9Rubrica1829(somentenaversãoinglesa).
A.2.10Rubrica3253:suprimirapalavra«penta-hidrato ».
A.2.11Rubrica1791,passaaler-se:«Hipoclorito emsolução»(suprimirareferência aocloroactivo,
quadroI).
A.2.12Rubrica1908,passaaler-se:«Cloritoemsolução»(suprimirareferênciaaocloroactivo,duas
vezes,quadroI).
A.2.13Acrescentar «2.»depoisde«6.1,8?a)»paraosseguintesnúmerosdeidentificação :1092,1098,
1143e2606.
A.2.14Acrescentar «2.»depoisde«6.1,11?b)»paraoseguintenúmerodeidentificação :2668.
A.2.15Acrescentar asseguintesrubricas :
Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmero de
identificação
deperigoEtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1442 Perclorato deamónio 50 5.1,12?b)
1841 Aldehidrato deamoníaco 90 9 9,31?c)
1931Ditionitodezinco(Hidrossulfito dezinco) 90 9 9,32?c)
1941 Dibromodifluormetano 90 9 9,33?c)
1990 Benzaldeído 90 9 9,34?c)
2794 Acumuladores eléctricoscheiosdeelectrólito líquido
ácido 80 8 8,81?c)
2795Acumuladores eléctricoscheiosdeelectrólito líquido
alcalino 80 8 8,81?c)

222 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000
(cont.)Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigoEtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
2800Acumuladores eléctricosnãosusceptíveis deverter
cheiosdeelectrólito líquido 80 8 8,81?c)
2969 Grãosderícino 90 9 9,35?b)
2969 Farinhaderícino 90 9 9,35?b)
2969Bagaçoderícino 90 9 9,35?b)
2969 Grãosderícinoemflocos 90 9 9,35?b)
3028 Acumuladores eléctricos secoscontendo hidróxido
depotássiosólido 80 8 8,81?c)
3313Pigmentos orgânicos ,susceptíveis deauto­
-aquecimento 40 4.2 4.2,5?b)ec)
3314Matériaplásticaparamoldagem 90 9 9,4?c)
Boro-hidreto desódioemsoluçãoaquosacontendo
nomáximo12%(peso)deboro-hidreto desódioe
nomáximo40%(peso)dehidróxidodesódio 80 8 42?b)ec)
A.2.16Suprimirasseguintesrubricas :2369,2467,2489,2658,2708,2711,2906,2938e3241.
A.3Alterações nosquadrosIIeIII
A.3.1Substituir areferência aonúmerodeenumeração porumareferência aonúmero «41?»nas
seguintesrubricas :2758,2762,2764,2766,2768,2770,2772,2774,2776,2778,2780,2782,2787,
3021e3024.
A.3.2Substituir areferência aonúmerodeenumeração porumareferência aonúmero «73?»nas
seguintesrubricas :2588,2757,2759,2761,2763,2767,2769,2771,2773,2775,2777,2779,2783,
2786e3027.
A.3.3Substituir areferência aonúmerodeenumeração porumareferência aonúmero «72?»nas
seguintesrubricas :2903,2991,2993,2997,2999,3001,3003,3005,3007,3009,3011,3013,3015,
3017,3019e3025.
A.3.4Substituir areferência aonúmerodeenumeração porumareferência aonúmero «71?»nas
seguintesrubricas :2902,2992,2994,2996,2998,3000,3002,3004,3006,3008,3010,3012,3014,
3016,3020e3026.
A.3.5Alteraronúmerodeenumeração 2801,demodoaobter:«66?a),b)ec)».
A.3.6Paraosnúmerosdeidentificação 3210e3211,acrescentar «ouc)»depoisde«b)».
A.3.7Acrescentar «2»depoisde«6.1,11?b)»paraonúmerodeidentificação 3275.
A.3.8Acrescentar asseguintesnovasrubricas :
Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigoEtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
2801Coranteoucoranteintermédio ,líquido,corrosivo ,
n.s.a. 88 8 8,66?a)
2929Líquidoorgânicotóxico,inflamável ,n.s.a. 663 6.1+3 6.1,9?a)
3257Líquidotransportado aquente,n.s.a. 99 9 9,20?c)
3258Sólidotransportado aquente,n.s.a. 99 9 9,21?c)
3279Composto organofosforado tóxico,inflamável ,
n.s.a. 663 6.1+3 6.1,9?a)

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 223
250000A.3.9Suprimirasseguintesrubricas :1610e3217.
(cont.)
B.Emendasconsolidadas paraosquadros,I,IIeIII,noquerespeitaàsrubricasdaclasse2
B.lAlterações aoquadroI(listaalfabética )
NomedamatériaNúmerode
identificação
damatéria
(parteinferior)Númerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Acetileno dissolvido 1001 239 3 2,4?F
Arcomprimido 1002 20 2 2,1?A
Arlíquidorefrigerado 1003 225 2+05 2,3?O
Amoníaco anidro 1005 268 6.1+8 2,2?TC
Amoníaco emsoluçãoaquosadedensidadeinferior
a0,880a15°C,contendomaisde50%deamoníaco 3318 268 6.1+8 2,4?TC
Amoníaco emsoluçãoaquosadedensidadeinferior
a0,880a15°C,contendo maisde35%e,no
máximo ,50%deamoníaco 2073 20 2 2,4?A
Árgoncomprimido 1006 20 2 2,1?A
Árgonlíquidorefrigerado 1951 22 2 2,3?A
Azotocomprimido 1066 20 2 2,1?A
Azotolíquidorefrigerado 1977 22 2 2,3?A
Brometodehidrogénio anidro 1048 268 6.1+8 2,2?TC
Brometodemetilo 1062 26 6.1 2,2?T
Brometodeviniloestabilizado 1085 239 3 2,2?F
Bromoclorodifluormetano (R12B1) 1974 20 2 2,2?A
Bromotrifluoretileno 2419 23 3 2,2?F
Bromotrifluormetano (R13B1) 1009 20 2 2,2?A
Butadieno-1,3 estabilizado 1010 239 3 2,2?F
Butadieno-1,2 estabilizado 1010 239 3 2,2?F
Butano 1011 23 3 2,2?F
Butano (nomecomercial ):vermisturaA,AO 1965 23 3 2,2?F
Butileno-1 1012 23 3 2,2?F
trans-Butileno-2 1012 23 3 2,2?F
cis-Butileno-2 1012 23 3 2,2?F
Butileno emmistura 1012 23 3 2,2?F
Cianogénio 1026 263 6.1+3 2,2?TF
Ciclobutano 2601 23 3 2,2?F
Ciclopropano 1027 23 3 2,2?F
Cloretodebromo 2901 265 6.1+05+82,2?TOC
Cloretodeetilo 1037 3 2,2?F
Cloretodehidrogénio anidro 1050 268 6.1+8 2,2?TC
Cloretodemetilo(R40) 1063 23 3 2,2?F

224 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000
(cont.)
NomedamatériaNúmerode
identificação
damatéria
(parteinferior)Número de
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
Ienumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Cloretodemetiloecloretodemetilenoemmistura 1912 23 3 2,2?F
Cloretodetrifluoracetilo 3057 268 6.1+8 2,2?TC
Cloretodeviniloestabilizado 1086 239 3 2,2?F
Cloro 1017 268 6.1+8 2,2?TC
1-Cloro-1,1-difluoretano (R142b) 2517 23 3 2,2?F
Clorodifluormetano (R22) 1018 20 2 2,2?A
Clorodifluormetano ecloropentafluoretano em
misturacompontodeebuliçãofixo,contendo
cercade49%declorodifluormetano (R502) 1973 20 2 2,2?A
Cloropentafluoretano (R115) 1020 20 2 2,2?A
l-Cloro-l,2,2,2-tetrafluoretano (R124) 1021 20 2 2,2?A
l-Cloro-2,2,2-trifluoretano (R133a) 1983 20 2 2,2?A
Clorotrifluormetano (R13) 1022 20 2 2,2?A
Clorotrifluormetano etrifluormetano emmistura
azeotrópica contendocercade60%declorotri­
fluormetano (R503) 2599 20 2 2,2?A
Críptoncomprimido 1056 20 2 2,1?A
Críptonlíquidorefrigerado 1970 22 2 2,3?A
Deutèriocomprimido 1957 23 3 2,1?F
Diclorodifluormetano (R12) 1028 20 2 2,2?A
Diclorodifluormetano e1,1-difluoretano emmis­
turaazeotrópica contendocercade74%dedicloro­
difluormetano (R500) 2602 20 2 2,2?A
Diclorofluormetano (R21) 1029 20 2 2,2?A
Diclorossilano 2189 263 6.1+3+82,2?TFC
l,2-Dicloro-l,l,2,2-tetrafluoretano (R114) 1958 20 2 2,2?A
1,1-Difluoretano (R152a) 1030 23 3 2,2?F
1,1-Difluoretileno (R1132a) 1959 239 3 2,2?F
Difluormetano (R32) 3252 23 3 2,2?F
Dimetilamina anidra 1032 23 3 2,2?F
2,2-Dimetilpropano 2044 23 3 2,2?F
Dióxidodecarbono 1013 20 2 2,2?A
Dióxidodecarbonolíquidorefrigerado 2187 22 2 2,3?A
Dióxidodecarbonoeoxigénioemmistura,compri­
midos(máx.30%dedióxidodecarbono ) 1014 25 2+05 2,1?O
Dióxidodecarbono eprotóxido deazotoem
mistura 1015 20 2 2,2?A
Dióxidodeenxofre 1079 268 6.1+8 2,2?TC
Etano 1035 23 3 2,2?F
Etanolíquidorefrigerado 1961 223 3 2,3?F
Étermetiletílico 1039 23 3 2,2?F
Étermetílico 1033 23 3 2,2?F
Étermetilvinílico estabilizado 1087 239 3 2,2?F
Éterperfluor(etilvinílico ) 3154 23 3 2,2?F
Éterperfluor(metilvinílico ) 3153 23 3 2,2?F
Etilacetileno estabilizado 2452 239 3 2,2?F

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 225
250000
(cont.)
NomedamatériaNúmerodc
identificação
damatéria
(parteinferior)Númerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Etilamina 1036 23 3 2,2?F
Etileno,acetileno epropileno emmisturalíquida
refrigerada contendopelomenos71,5%deetileno,
22,5%nomáximodeacetileno e6%nomáximo
depropileno 3138 223 3 23?F
Etilenocomprimido 1962 23 3 21?F
Etilienolíquidorefrigerado 1038 223 3 23?F
Fosgénio 1076 268 6.1+8 22?TC
Fluoretodecarbonilo ,comprimido 2417 268 6.1+8 21?TC
Fluoretodeetilo(R161) 2453 23 3 22?F
Fluoretodemetilo(R41) 2454 23 3 22?F
Fluoretodeperclorilo 3083 265 6.1+05 22?TO
Fluoretodesulfurilo 2191 26 6.1 22?T
Fluoretodevinilo,estabilizado 1860 239 3 22?F
Gásdehulhacomprimido 1023 263 6.1+3 21?TF
Gasesliquefeitos nãoinflamáveis adicionados de
azoto,dedióxidodecarbonooudear 1058 20 2 22?A
Gásnaturalcomprimido 1971 23 3 21?F
Gásnaturallíquidorefrigerado 1972 223 3 23?F
Gásdepetróleocomprimido 1071 263 6.1+3 21?TF
Gasesdepetróleoliquefeitos 1075 23 3 22?F
Gasesraroseazotoemmistura,comprimidos 1981 20 2 21?A
Gasesrarosemmistura,comprimidos 1979 20 2 21?A
Gasesraroseoxigénioemmistura,comprimidos 1980 20 2 21?A
Héliocomprimido 1046 20 2I21?A
Héliolíquidorefrigerado 1963 22 2 23?A
Heptafluorpropano (R227) 3296 20 2 22?A
Hexafluoretano (R116)comprimido 2193 20 2 21?A
Hexafluoracetona 2420 268 6.1+8 22?TC
Hexafluorpropileno (R1216) 1858 20 2 22?A
Hexafluoreto deenxofre 1080 20 2 22?A
Hidrogénio comprimido 1049 23 3 21?F
Hidrogénio líquidorefrigerado 1966 223 3 23?F
Hidrogénio emetanoemmisturacomprimida 2034 23 3 21?F

PT 226 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000
(cotit.)
NomedamatériaNúmerode
identificação
damatéria
(parteinferior)Númerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Iodetodehidrogénio anidro 2197 269 6.1+8 2,2?TC
Isobutano 1969 23 3 2,2?F
Iso^utileno1055 23 3 2,2?F
Mercaptano metílico 1064 263 6.1+3 2,2?TF
Metanocomprimido 1971 23 3 2,1?F
Metanolíquidorefrigerado 1972 223 3 2,3?F
Metilacetileno epropadieno emmisturaestabili­
zada 1060 239 3 2,2?F
Metilamina anidra 1061 23 3 2,2?F
MisturaA,AO,Al,B,C:verhidrocarbonetos
gasososemmisturaliquefeita ,n.s.a. 1965 23 3 2,2?F
Misturasdebutadieno-1,3 ehidrocarbonetos esta­
bilizados 1010 239 3 2,2?F
MisturaFl,F2,F3:vergásfrigorífico ,n.s.a. 1078 20 2 2,2?A
MisturaPI,P2:vermetilacetileno epropadieno
emmisturaestabilizada 1060 239 3 2,2?F
Monóxido decarbonocomprimido 1016 263 6.1+3 2,1?TF
Monóxido decarbonoehidrogénio emmistura
comprimida (gásdesíntese)(gásdeágua)(gásde
Fischer-Tropsch ) 2600 263 6.1+3 2,1?TF
Néoncomprimido 1065 20 2 2,1?A
Néonlíquidorefrigerado 1913 22 2 2,3?A
Octofluorbuteno-2 (R1318) 2422 20 2 2,2?A
Octofluorciclobutano (RC318) 1976 20 2 2,2?A
Octofluorpropano (R218) 2424 20 2 2,2?A
Oxidodeetilenocomazotosobpressãomáxima
totalde1MPa(10bar)a50°C 1040 263 6.1+3 2,2?TF
Oxidodeetilenoeclorotetrafluoretano emmistura
contendonomáximo8,8%deóxidodeetileno 3297 20 2 2,2?A
Oxidodeetilenoediclorodifluormetano emmis­
turacontendo nomáximo12,5%deóxidode
etileno 3070 20 2 2,2?A
Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo maisde9%masnãomaisde87%de
óxidodeetileno 1041 239 3 2,2?F
Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo nomáximo87%deóxidodeetileno 3300 263 6.1+3 2,2?TF
Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo nomáximo 9%deóxidodeetileno 1952 20 2 2,2?A
Óxidodeetilenoepentafluoretano emmistura
contendonomáximo7,9%deóxidodeetileno 3298 20 2 2,2?A
Oxidodeetilenoetetrafluoretano emmistura
contendonomáximo5,6%deóxidodeetileno 3299 20 2 2,29A
Oxigéniocomprimido 1072 25 2+05 2,19O
Oxigéniolíquidorefrigerado 1073 225 2+05 2,390
Pentafluoretano (R125) 3220 20 2 2,2?A

15.9.97 PT 227 JornalOficialdasComunidades Europeias
250000
(cont.)
NomedamatériaNúmerode
identificação
damatéria
(parteinferior)Númerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Propadieno estabilizado 2200 239 3 2,2?F
Propano 1978 23 3 2,2?F
Propano (nomecomercial ):vermisturaC 1965 23 3 2,2?F
Propileno 1077 23 3 2,2?F
Protóxido deazoto 1070 25 2+05 2,2?O
Protóxido deazotolíquidorefrigerado 2201 225 2+05 2,3?O
Silanocomprimido 2203 23 3 2,1?F
Sulfureto decarbonilo 2204 263 6.1+3 2,2?TF
Sulfuretodehidrogénio 1053 263 6.1+3 2,2?TF
1,1,1,2-Tetrafluoretano (R134a) 3159 20 2 2,2?A
Tetrafluoretileno ,estabilizado 1081 239 3 2,2?F
Tetrafluormetano (R14)comprimido 1982 20 2 2,1?A
Tetrafluoreto desilíciocomprimido 1859 268 6.1+8 2,1?TC
Tetrafosfato dehexaetilo egáscomprimido em
mistura 1612 26 6.1 2,1?T
Tetróxido dediazoto (dióxidodeazoto) 1067 265 6.1+05+82,2?TOC
Trifluorcloroetileno estabilizado 1082 263 6.1+3 2,2?TF
1,1,1-Trifluoretano (R143a) 2035 23 3 2,2?F
Trifluoreto deazoto,comprimido 2451 265 6.1+05 2,1?TO
Trifluoreto deborocomprimido 1008 268 6.1+8 2,1?TC
Trifluoreto decloro 1749 265 6.1+05+82,2?TOC
Trifluormetano (R23) 1984 20 2 2,2?A
Trifluormetano líquidorefrigerado 3136 22 2 2,3?A
Trimetilamina anidra 1083 23 3 2,2?F
Xénoncomprimido 2036 20 2 2,1?A
Xénonlíquidorefrigerado 2591 22 2 2,3?A

228 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000B.2Alterações aoquadroII(listadasrubricascolectivas/rubricasn.s.a.)
(cont.)
GrupodematériasNúmerode
identificação
damatéria
(parteinferior)Númerode
identificação
deperigo
(partesuperior )Etiquetas
deperigo
modelos
númerosClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
Classe2:Gasescomprimidos ,liquefeitos oudissol­
vidos,sobpressão
Rubricasespecíficas n.s.a.
Hidrocarbonetos gasososemmisturacomprimida ,
n.s.a. 1964 23 3 2,1?F
Gásinsecticida ,tóxico,n.s.a. 1967 26 6.1 2,2?T
Gásinsecticida ,n.s.a. 1968 20 2 2,2?A
Gásrefrigerante ,n.s.a. 1078 20 2 2,2?A
Hidrocarbonetos gasososemmisturaliquefeita ,
n.s.a. 1965 23 3 2,2?F
Rubricasgerais,n.s.a.
Gáscomprimido ,n.s.a. 1956 20 2 2,1?A
Gáscomprimido comburente ,n.s.a. 3156 25 2+05 2,19O
Gáscomprimido inflamável ,n.s.a. 1954 23 3 2,1?F
Gáscomprimido tóxico,n.s.a. 1955 26 6.1 2,1?T
Gáscomprimido tóxico,inflamável ,n.s.a. 1953 263 6.1+3 2,1?TF
Gáscomprimido tóxico,corrosivo ,n.s.a. 3304 268 6.1+8 2,1?TC
Gáscomprimido tóxico,comburente ,n.s.a. 3303 265 6.1+05 2,1?TO
Gáscomprimido tóxico,inflamável ,corrosivo ,
n.s.a. 3305 263 6.1+3+82,1?TFC
Gáscomprimido tóxico,comburente ,corrosivo ,
n.s.a. 3306 265 6.1+05+82,1?TOC
Gásliquefeito ,n.s.a. 3163 20 2 2,2?A
Gásliquefeitocomburente ,n.s.a. 3157 25 2+05 2,2?O
Gásliquefeitoinflamável ,n.s.a. 3161 23 3 2,2?F
Gásliquefeitotóxico,n.s.a. 3162 26 6.1 2,2?T
Gásliquefeitotóxicoinflamável ,n.s.a. 3160 263 6.1+3 2,2?TF
Gásliquefeitotóxicocorrosivo ,n.s.a. 3308 268 6.1+8 2,2?TC
Gásliquefeitotóxicoinflamável corrosivo ,n.s.a. 3309 263 6.1+3+82,2?TFC
Gásliquefeitotóxicocomburente ,n.s.a. 3307 265 6.1+05 2,2?TO
Gásliquefeitotóxico,comburente ,corrosivo ,n.s.a. 3310 265 6.1+05+82,2?TOC
Gáslíquidorefrigerado ,n.s.a. 3158 22 2 2,3?A
Gáslíquidorefrigerado comburente ,n.s.a. 3311 225 2+05 2,3?O
Gáslíquidorefrigerado inflamável ,n.s.a. 3312 223 3 2,39F
Gasesdepetróleo ,liquefeitos 1075 23 3 2,29F

15.9.97 PT 229 JornalOficialdasComunidades Europeias
250000B.3Alterações aoquadroIII(listaporordemnumérica )
(cont.)
Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1001 Acetileno dissolvido 239 3 2,4?F
1002Arcomprimido 20 2 2,1?A
1003Arlíquidorefrigerado 225 2+05 2,3?O
1005 Amoníaco anidro 268 6.1+8 2,2?TC
1006Árgoncomprimido 20 2 2,1?A
1008Trifluoreto deborocomprimido 269 6.1+8 2,19TC
1009Bromotrifluormetano (R13B1) 20 2 2,2?A
1010Butadieno-1,2 estabilizado 239 .3 2,2?F
1010Butadieno-l,3-estabilizado 239 3 2,2?F
1010Misturasdebutadieno-1,3 ehidrocarbonetos estabi­
lizados 239 3 2,2?F
1011 Butano 23 3 2,2?F
1012 cis-Butileno-2 23 3 2,2?F
1012 trans-Butileno-2 23 3 2,2?F
1012 Butileno-1 23 3 2,2?F
1012 Butilenoemmistura 23 3 2,2?F
1013 Dióxidodçcarbono 20 2 2,2?A
1014Dióxidodecarbonoeoxigénioemmisturacompri­
midôs(máx.30%dedióxidodecarbono ) 25 2+05 2,1?O
1015Dióxidodecarbonoeprotóxido deazotoemmistura 20 2 2,2?A
1016Monóxido decarbonocomprimido 263 6.1+3 2,1?TF
1017 Cloro 268 6.1+8 2,2?TC
1018Clorodifluormetano (R22) 20 2 2,2?A
1020Cloropentafluoretano (R115) 20 2 2,2?A
1021l-Cloro-l,2,2,2-tetrafluoretano (R124) 20 2 2,2?A
1022Clorotrifluormetano (R13) 20 2 2,2?A
1023Gásdehulhacomprimido 263 6.1+3 2,1?TF
1026Cianogénio 263 6.1+3 2,2?TF
1027Ciclopropano 23 3 2,2?F
1028Diclorodifluormetano (R12) 20 2 2,2?A
1029Diclorofluormetano (R21) 20 2 2,2?A
10301,1-Difluoretano (R152a) 23 3 2,2?F
1032 Dimetilamina anidra 23 3 2,2?F
1033 Étermetílico 23 3 2,2?F
1035 Etano 23 3 2,2?F
1036 Etilamina 23 3 2,2?F
1037 Cloretodeetilo 23 3 2,2?F
1038Etilenolíquidorefrigerado 223 3 2,3?F

230 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000
(cont.) Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1039 Étermetiletílico 23 3 2,2?F
1040Oxidodeetilenocomazotosobpressãomáxima
totalde1MPa(10bar)a50°C 263 6.1+3 2,2?TF
1041 Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo maisde9%masnãomaisde87%de
óxidodeetileno 239 3 2,2?F
1046Héliocomprimido 20 2 2,1?A
1048Brometodehidrogénio anidro 268 6.1+8 2,2?TC
1049Hidrogénio comprimido 23 3 2,1?F
1050Cloretodehidrogénio anidro 268 6.1+8 2,2?TC
1053Sulfuretodehidrogénio 263 6.1+3 2,2?TF
1055 Isobutileno 23 3 2,2?F
1056Criptoncomprimido 20 2 2,1?A
1058Gasesliquefeitos nãoinflamáveis ,adicionados de
azoto,dedióxidodecarbonooudear 20 2 2,2?A
1060MisturaPI,P2:vermetilacetileno epropadieno em
misturaestabilizada 239 3 2,2?F
1060Metilacetileno epropadieno emmisturaestabilizada 239 3 2,2?F
1061 Metilamina anidra 23 3 2,2?F
1062 Brometo demetilo 26 6.1 2,2?T
1063Cloretodemetilo(R40) 23 3 2,2?F
1064Mercaptano metílico 263 6.1+3 2,2?TF
1065Néoncomprimido 20 2 2,1?A
1066Azotocomprimido 20 2 2,1?A
1067Tetróxido dediazoto (dióxidodeazoto) 265 6.1+05+82,2?TOC
1070 Protóxido deazoto 25 2+05 2,290
1071Gásdepetróleocomprimido 263 6.1+3 2,1?TF
1072Oxigéniocomprimido 25 2+05 2,1?O
1073Oxigénioliquidorefrigerado 225 2+05 2,3?0
1075Gasesdepetróleoliquefeitos 23 3 2,29F
1076 Fosgénio 268 6.1+8 2,29TC
1077Propileno 23 3 2,29F
1078MisturaFl,F2,F3:vergásfrigorífico ,n.s.a. 20 2 2,29A
1079 Dióxidodeenxofre 268 6.1+8 2,29TC
1080 Hexafluoreto deenxofre 20 2 2,29A
1081Tetrafluoretileno ,estabilizado 239 3 2,29F
1082 Trifluorcloroetileno estabilizado 263 6.1+3 2,29TF
1083 Trimetilamina anidra 23 3 2,29F
1085 Brometodeviniloestabilizado 239 3 2,29F

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 231
250000
(cont.) Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1086 Cloretodeviniloestabilizado 239 3 2,2?F
1087 Étermetilvinílico estabilizado 239 3 2,2?F
1612Tetrafosfato dehexaetilo egáscomprimido em
mistura 26 6.1 2,1?T
1749 Trifluoreto decloro 265 6.1+05+82,2?TOC
1858Hexafluorpropileno (R1216) 20 2 2,2?A
1859Tetrafluoreto desilíciocomprimido 268 6.1+8 2,1?TC
1860Fluoretodevinilo,estabilizado 239 3 2,2?F
1912 Cloretodemetiloecloretodemetileno emmistura 23 3 2,2?F
1913
1951Néonlíquidorefrigerado
Árgonlíquidorefrigerado22
222
22,3?A
2,3?A
1952 Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo nomáximo 9%deóxidodeetileno 20 2 2,2?A
1957Deutèriocomprimido 23 3 2,1?F
1958l,2-Dicloro-l,l,2,2-tetrafluoretano (R114) 20 2 2,2?A
1959 1,1-Difluoretileno (R1132a) 239 3 2,2?F
1961Etanolíquidorefrigerado 223 3 2,3?F
1962Etilenocomprimido 23 3 2,19F
1963Héliolíquidorefrigerado 22 2 2,3?A
1965MisturaA,AO,Al,B,C:verhidrocarbonetos gasosos
emmisturaliquefeita ,n.s.a. 23 3 2,2?F
1965Propano (nomecomercial ):vermisturaC 23 3 2,2?F
1965 Butano (nomecomercial ):vermisturaA,AO 23 3 2,2?F
1966Hidrogénio líquidorefrigerado 223 3 2,3?F
1969 Isobutano 23 3 2,2?F
1970Criptonlíquidorefrigerado 22 2 2,3?A
1971Gásnaturalcomprimido 23 3 2,1?F
1971Metanocomprimido 23 3 2,1?F
1972Metanolíquidorefrigerado 223 3 2,3?F
1972Gásnaturallíquidorefrigerado 223 3 2,3?F
1973Clorodifluormetano ecloropentafluoretano emmis­
turacompontodeebuliçãofixo,contendocercade
49%declorodifluormetano (R502) 20 2 2,2?A
1974Bromoclorodifluormetano (R12B1) 20 2 2,2?A
1976Octofluorciclobutano (RC318) 20 2 2,2?A
1977Azotolíquidorefrigerado 22 2 2,3?A
1978Propano 23 3 2,2?F
1979Gasesrarosemmistura,comprimidos 20 2 2,1?A
1980 Gasesraroseoxigénioemmistura,comprimidos 20 2 2,1?A
1981 Gasesraroseazotoemmistura ,comprimidos 20 2 2,1?A
1982Tetrafluormetano (R14)comprimido 20 2 2,1?A

232 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
250000
(cont.) Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
1983l-Cloro-2,2,2-trifluoretano (R133a) 20 2 2,2?A
1984Trifluormetano (R23) 20 2 2,2?A
2034Hidrogénio emetanoemmisturacomprimida 23 3 2,1?F
20351,1,1-Trifluoretano (R143a) 23 3 2,2?F
2036Xénoncomprimido 20 2 2,1?A
20442,2-Dimetilpropano 23 3 2,2?F
2073Amoníaco emsoluçãoaquosadedensidadeinferior
a0,880a15°Ccontendomaisde35%e,nomáximo ,
50%deamoníaco 20 2 2,4?A
2187Dióxidodecarbonolíquidorefrigerado 22 2 2,3?A
2189 Diclorossilano 263 6.1+3+82,2?TFC
2191 Fluoretodesulfurilo 26 6.1 2,2?T
2193Hexafluoretano (R116)comprimido 20 2 2,1?A
2197Iodetodehidrogénio anidro 268 6.1+8 2,2?TC
2200Propadieno estabilizado 239 3 2,2?F
2201Protóxido deazotolíquidorefrigerado 225 2+05 2,3?O
2203Silanocomprimido 23 3 2,1?F
2204 Sulfureto decarbonilo 263 6.1+3 2,2?TF
2417Fluoretodecarbonilo ,comprimido 268 6.1+8 2,1?TC
2419 Bromotrifluoretileno 23 3 2,2?F
2420 Hexafluoracetona 268 6.1+8 2,2?TC
2422Octofluorbuteno-2 (R1318) 20 2 2,2?A
2424Octofluorpropano (R218) 20 2 2,2?A
2451Trifluoreto deazoto,comprimido 265 6.1+05 2,1?TO
2452 Etilacetileno estabilizado 239 3 2,2?F
2453Fluoretodeetilo(R161) 23 3 2,2?F
2454Fluoretodemetilo(R41) 23 3 2,2?F
25171-Cloro-1,1-difluoretano (R142b) 23 3 2,2?F
2591Xénonlíquidorefrigerado 22 2 2,3?A
2599Clorotrifluormetano etrifluormetano emmistura
azeotrópica contendocercade60%declorotrifluor­
metano(R503) 20 2 2,2?A
2600Monóxido decarbonoehidrogénio emmistura
comprimida (gásdesíntese)(gásdeágua)(gásde
Fischer-Tropsch ) 263 6.1+3 2,1?TF
2601 Ciclobutano 23 3 2,2?F
2602Diclorodifluormetano e1,1-difluoretano emmistura
azeotrópica contendocerca74%dediclorodifluo­
rmetano(R500) 20 2 2,2?A
2901 Cloretodebromo 265 6.1+05+82,2?TOC

15.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 233
250000
(cont.)Númerode
identificação
damatériaNomedamatériaNúmerode
identificação
deperigo
(partesuperior )EtiquetasClasse,número
ealíneada
enumeração
(a) (b) (c) (d) (e)
3057 Cloretodetrifluoracetilo 268 6.1+8 2,2?TC
3070 Oxidodeetilenoediclorodifluormetano emmistura
contendonomáximo12,5%deóxidodeetileno 20 2 2,2?A
3083Fluoretodeperclorilo 265 6.1+05 2,2?TO
3136Trifluormetano líquidorefrigerado 22 2 2,3?A
3138Etileno,acetileno epropileno emmisturalíquida
refrigerada contendo ,pelomenos,71,5%deetileno,
nomáximo22,5%deacetileno enomáximo6%
depropileno 223 3 2,3?F
3153Éterperfluor(metilvinílico ) 23 3 2,2?F
3154Éterperfluor(etilvinílico ) 23 3 2,2?F
31591,1,1,2-Tetrafluoretano (R134a) 20 2 2,2?A
3220Pentafluoretano (R125) 20 2 2,2?A
3252Difluormetano (R32) 23 3 2,2?F
3296Heptafluorpropano (R227) 20 2 2,2?A
3297 Oxidodeetilenoeclorotetrafluoretano emmistura
contendonomáximo8,8%deóxidodeetileno 20 2 2,2?A
3298Oxidodeetilenoepentafluoretano emmistura
contendonomáximo7,9%deóxidodeetileno 20 2 2,2?A
3299 Oxidodeetilenoetetrafluoretano emmistura
contendonomáximo5,6%deóxidodeetileno 20 2 2,2?A
3300 Oxidodeetilenoedióxidodecarbonoemmistura
contendo nomáximo 87%deóxidodeetileno 263 6.1+3 2,2?TF
3318Amoníaco emsoluçãoaquosadedensidadeinferior
a0,880a15°Ccontendomaisde50%deamoníaco 268 6.1+8 2,4?TC
Acrescentar novoapêndiceB.7comaseguinteredacção :
«APENDICE B.7
MARCAPARAMATÉRIAS TRANSPORTADAS AQUENTE
270000Amarcaparamatériastransportadas aquenteprescritanosmarginais 91500(3),211960e212960éuma
marcadeformatriangular cujosladosmedempelomenos250mmedevemserrepresentados avermelho ,
comoseindicanaseguintefigura.

234 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.9.97
270000
(cont.)
(Aspartesanegrodeverãoserimpressas avermelho)»