N?L97/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?946/91DACOMISSÃO
de17deAbrilde1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante('),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?695/91daComissão(4),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?940/91(');
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?695/91alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(>)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L76de22.3.1991,p.21.
OJOn?L95de17.4.1991,p.10.

18.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L97/9
ANEXO
doregulamentodaComissão,de17deAbrilde1991,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
96?período
10
07099060000 _ _ _ _-I-I-I
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — '—— — — —
10011090000 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10030090000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 — — — — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 —■— —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — '—— — —
11010000100 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000130 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000180 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
11010000190 —.— — — — — —
11010000900 — — — — — — —
11021000600 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
11021000900 — — — —'— — —
11031110100 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01. 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).