PT Jornal Oficial da União Europeia L 292/26

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 1063/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 23 de Novembro de 2010 )

Na página 4, no considerando 23; na página 21, no artigo 97.o-L, n.o 2, primeiro parágrafo e alíneas a) e b), n.os 3, 4, 5 e 6; na página 22, no artigo 97.o-M, n.o 5, no primeiro parágrafo, no terceiro travessão e no último parágrafo; na página 23, no artigo 97.o-P, n.os 3, 4 e 6, e no artigo 97.o-Q, n.o 1; na página 24, no artigo 97.o-R, n.os 1 e 2, e no artigo 97.o-T, n.o 2, primeiro parágrafo, e n.o 3; e na página 25, no artigo 97.o-T, n.o 7:

em vez de:

«… atestado de origem …»,

deve ler-se:

«… certificado de origem …».

Na página 4, no considerando 24; na página 16, no artigo 97.o, n.o 1; na página 17, no artigo 97.o-D, n.o 2, alínea a); na página 18, no artigo 97.o-F, n.o 1, alínea b); na página 19, no artigo 97.o-H, n.o 1, terceiro parágrafo; e na página 76, no anexo 13D, nas notas 1, 2 e 3:

em vez de:

«… certificado …»,

deve ler-se:

«… atestado …».

Na página 6, no artigo 67.o, alínea v):

em vez de:

« “Atestado de origem”: um certificado emitido pelo exportador que atesta …»,

deve ler-se:

« “Atestado de origem”: uma declaração emitida pelo exportador que atesta …».

Na página 12, no artigo 86.o, n.o 4, segundo parágrafo:

em vez de:

«Quando a condição estabelecida no primeiro parágrafo não é cumprida, os produtos são considerados como originários do país do grupo regional que representa a quota-parte mais elevada do valor aduaneiro das matérias utilizadas originárias de outros países do grupo regional.»,

deve ler-se:

«Quando a condição estabelecida no primeiro parágrafo não é cumprida, os produtos são considerados como originários do país do grupo regional que representa a quota-parte mais elevada do valor das matérias utilizadas originárias de países do grupo regional.».

Na página 13, no artigo 86.o, n.o 6, alínea b), primeiro parágrafo:

em vez de:

«b) Quando não é cumprida a condição estabelecida na alínea a), os produtos são considerados como originários do país participante na acumulação que represente a quota-parte mais elevada do valor aduaneiro das matérias utilizadas originárias noutros países participantes na acumulação.»,

deve ler-se:

«b) Quando não é cumprida a condição estabelecida na alínea a), os produtos são considerados como originários do país participante na acumulação que representa a quota-parte mais elevada do valor das matérias utilizadas originárias de países participantes na acumulação.».

Na página 16, no artigo 95.o, n.o 2:

em vez de:

«Em derrogação do n.o 1 e a título excepcional, pode ser emitido um atestado de origem após a exportação (“certificado retroactivo”), na condição de a sua apresentado no Estado-Membro de declaração de introdução em livre prática ter lugar, o mais tardar, dois anos após a exportação.»,

deve ler-se:

«Em derrogação do n.o 1 e a título excepcional, pode ser emitido um atestado de origem após a exportação (“atestado retroactivo”), na condição de a sua apresentação no Estado-Membro de declaração de introdução em livre prática ter lugar, o mais tardar, dois anos após a exportação.».

Na página 18, no artigo 97.o-D, n.os 4 e 6:

em vez de:

«… certificados …»,

deve ler-se:

«… atestados …».

Na página 20, no artigo 97.o-K, n.o 1, alínea b); na página 21, no artigo 97.o-K, n.o 3, e no artigo 97.o-L, n.o 3; na página 22, no artigo 97.o-N, n.o 1; na página 23, no artigo 97.o-P, n.os 1 e 2; na página 24, no artigo 97.o-S, n.o 1, e no artigo 97.o-T, n.o 1; na página 25, no artigo 97.o-T, n.os 4 e 7, no artigo 97.o-U, n.o 1, e no artigo 97.o-V, n.o 3:

em vez de:

«… atestados de origem …»,

deve ler-se:

«… certificados de origem …».

Na página 21, no artigo 97.o-L, n.o 1:

em vez de:

«O exportador ou o seu representante autorizado emitirá, no respectivo pedido por escrito, atestados de origem, fórmula A, cujo modelo consta do anexo 17, juntamente com quaisquer outros documentos justificativos adequados que comprovem que os produtos a exportar reúnem as condições para a emissão de um atestado de origem, fórmula A.»,

deve ler-se:

«Os certificados de origem, fórmula A, cujo modelo consta do anexo 17, serão emitidos mediante pedido escrito do exportador ou do seu representante autorizado, juntamente com quaisquer outros documentos justificativos adequados que comprovem que os produtos a exportar reúnem as condições para a emissão de um certificado de origem, fórmula A.».

Na página 35, no anexo 13A, na parte II, capítulo 14, coluna 2:

em vez de:

«… nem compreendidos noutras posições»,

deve ler-se:

«… nem compreendidos noutros capítulos».

Na página 35, no anexo 13A, na parte II, ex capítulo 15, coluna 3:

em vez de:

«Fabrico a partir de matérias de qualquer posição …»,

deve ler-se:

«Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição …».

Na página 37, no anexo 13A, na parte II, ex capítulo 24, coluna 3:

em vez de:

«… em que o peso de todas as matérias do capítulo 10 utilizadas …»,

deve ler-se:

«… em que o peso de todas as matérias do capítulo 24 utilizadas …».

Na página 37, no anexo 13A, na parte II, posição 2402, coluna 3:

em vez de:

«… do peso total das matérias do capítulo 2401 utilizadas»,

deve ler-se:

«… do peso total das matérias da posição 2401 utilizadas».

Na página 42, no anexo 13A, na parte II, coluna 1:

em vez de:

«ex ex 3301»,

deve ler-se:

«3301».

Na página 44, no anexo 13A, na parte II, coluna 1:

em vez de:

«ex ex 3806»,

deve ler-se:

«3806 30».

Na página 53, no anexo 13A, na parte II, ex capítulo 58, coluna 3 (a):

em vez de:

«… reparação e extracção de ns) …»,

deve ler-se:

«… reparação e extracção de nós) …».

Na página 54, no anexo 13A, na parte II, posição 5902, coluna 2:

em vez de:

«… com fios de alta tenacidade de nylonou de outras poliamidas …»,

deve ler-se:

«… com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas …».

Na página 59, no anexo 13A, na parte II, posições 6301 a 6304, coluna 3 (b):

em vez de:

«… incluindo needle punchinge montagem …»,

deve ler-se:

«… incluindo needle punching e montagem …».

Na página 61, no anexo 13A, na parte II, posição 7006, coluna 2:

em vez de:

«Vidro da posição 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, perfurado,»,

deve ler-se:

«Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias».

Na página 67, no anexo 13A, na parte II, coluna 1:

em vez de:

«8542 31 a 8542 33 e 8542 39»,

deve ler-se:

«ex ex 8542 31, ex ex 8542 32, ex ex 8542 33, ex ex 8542 39».

Na página 72, no anexo 13B, subposição 1806 20, segunda coluna:

em vez de:

«Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó)»,

deve ler-se:

«Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg».

Na página 77, no anexo 17, no título:

em vez de:

deve ler-se:

Na página 77, no anexo 17, no ponto 1:

em vez de:

«O atestado de origem, fórmula A …»,

deve ler-se:

«O certificado de origem, fórmula A …».