30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L332/15
REGULAMENTO (CEE)N?3401/90DOCONSELHO
de8deNovembrode1990
quesuspendetemporariamente osdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumpara
certonúmerodeprodutosindustriais(químicaesectoresconexos)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaapropostadaComissão,Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
apreciardeformarigorosa,numfuturopróximo,aevolu­
çãodasituaçãoeconómicanossectoresinteressados,é
convenienteapenastomaressasmedidasatítulotempo­
rário,fixandooseuprazodevalidadeemfunçãodo
interessedaproduçãocomunitária,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
OsdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumrelati­
vosaosprodutosenumeradosnoquadroqueconstado
anexosãosuspensosaonívelindicadoparacadaum
deles.
Essassuspensõessãoválidasde1deJaneiroaté30de
Junhode1991.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1991.Considerando que,emrelaçãoaosprodutosreferidosno
presenteregulamento,aproduçãoéactualmenteinsuficien­
teounulanaComunidadeequeosprodutoresnãopodem
assimresponderàsnecessidadesdasindústriasutilizadoras
daComunidade ;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadesuspender
apenasparcialmenteosdireitosautónomosdaPauta
AduaneiraComumemcertoscasos,nomeadamente devido
àexistênciadeumaproduçãocomunitária,eprocederà
suspensãototalnosoutroscasos;
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
P.ROMITA

N?L332/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
ANEXO
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex28439090Carboplatina (DCI) 0
ex29033010Tetrafluoreto decarbono(tetrafluorometano ) 0
ex290729906,6',6"-Tri-íer-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-m-cresol ,mesmocontendotolueno
decristalização 0
ex291739903,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato desódio 0,
ex29181990Pravastatinasódica(DCIM) 3,5
ex29181990(3R,5R)-7-[lS,2S,6R,8S,8 aR)-8-(2,2-Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimeti ­
lo-l-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato deamónio 3,5
ex291829903-(3,5-Di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato deoctadecilo 0
ex292159002,2'-Dicloro-4,4'-metilenodianilina 0
ex292690902-Cianocetamida 0
ex29291000Isocianatodem-isopropenil-a,a-dimetilbenzilo 0
ex29309080Probucol(DCI) 3,8
ex293229902'-Anilino-6'-[etil(tetrahidrofurfuril)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l (3H),9'-xante­
no]-3-ona 0
ex293229902'-Anilino-6'-dietilamino-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex29322990Etoposide(DCI) 0
ex29333990Acido2-(4-piridil)etanossulfónico 0
ex29335990l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina ) 0
ex29339060Estazolame (DCI) 4
ex29349060Etizolam(DCI) 4
ex29349060Clotiazepame (DCI) 4
ex29349060Teniposide (DCI)' 0
ex29349090
ex300490992',3'-Dideoxiinosina 0
ex29350000Sulfadimetoxina (DCI)eseusaldesódio 3,3
ex29379900Des-l-alanine-[125-serine ]interleucina-2 (humana) 0
ex29400090Ribose 0
ex29411000Piperacilina (DCI) 4,1
ex29411000
ex30041010Saldesódiodepiperacilina (DCIM) 3,6

N?L332/17 30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex29413000Minociclina (DCI)eseussais0
ex29415000Claritromicina (DCI) 2,7
ex29419000Josamicina (DCI) 2,7
ex29419000Propionatodejosamicina(DCIM) 2,7
ex29419000Midecamicina (DCI)eseusacetatos 2,7
ex29419000Rokitamicina (DCI) 2,7
ex29419000Clindamicina (DCI),seussaiseésteres 0
ex29419000Sulfatodekanamicina (DCIM) 0
ex29419000Lincomicina (DCI),seussaiseésteres,destinadosaofabricodemedicamentos dasposições3003e
3004(a) 0
ex29419000Cefotetane (DCI) 0
ex29419000Saldesódiodeceftizoxima (DCIM) 0
ex29419000Dicloridratodecefotiam(DCIM) 0
ex29419000Hemicloridrato decefmenoxima (DCIM) 0
ex29419000
ex30042090Amikacina(DCI)eseussais 0
ex30049019Colagenapurificada,dispersanumasoluçãosalinafisiológicatamponadaemfosfato,mesmo
contendolidocaína(DCI) 3
ex30049099Carboplatina (DCI)misturadacommanitol 0
ex30049099Preparaçãocontendodes-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana ),obtidaapartirdoEscberi­
chiacolimanipuladogeneticamente 0
ex32064990Preparaçãolíquidadepigmentosdeóxidodeferro,decôrpreta,cujoconjuntadepartículastenha
umaespessuranãosuperiora20nanómetros,contendoempeso25%oumaisdeferro,expresso
emFe203,destinadoaofabricodeprodutosdasposições3304ou9608(a) 0
ex37019100Filmesplanos,apresentadossobaformadediscoscontidosnumacaixa 5,3
38052000Óleodepinho 1,7
ex38151900Catalisador,emformadeesferas,dediâmetroigualousuperiora4,2mmmasnãosuperiora9mm,
constituídoporumamisturadeóxidosdemolibdénio,detungsténio,devanádio,decobreede
estrôncio,fixadonumsuportededióxidodesilícioe/ouóxidodealumínio,destinadoaser
utilizadonofabricodeácidoacrílico(a) 0
ex38151900Catalisadorconstituídoporcompostosorgano-metálicos detitânio,demagnésioedealumínionum
suportededióxidodesilício,emformadesuspensãoemtetraidrofurano 0
ex38159000Catalisador,constituídodeacetatodedialquildimetilamónio comcadeiasde16e18átomosde
carbonodecomprimento ,emformadesuspensãoemsolventesorgânicascontendo,empeso,40%
oumaisdeacetatodedialquildimetilamónio 0

N?L332/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos(%)
ex38239098Catalisadorgasto,emformadepauzinhosredondosdediâmetroigualousuperiora1mmmasnão
superiora3mm,contendoumamisturadesulfuretosdetungsténioedeníquelfixadanumsuporte
dezeolit,contendo,empeso,10%oumenosquerdetungsténioquerdeníquel,destinadoaser
regeneradocomocatalisadornocrackingdehidrocarbonetos (a) 0
ex38239098Misturacontendo,empeso:
—7%oumaismasnãomaisde9%dediisocianatode2-metil-l,3-fenileno,
—31%oumaismasnãomaisde34%dediisocianatode4-metil-l,3-fenileno ,
—10%oumaismasnãomaisde13%dediisocianatode2,4'-metilenodifenol ,
—46%oumaismasnãomaisde49%dediisocianatode4,4'-metilenodifenol 0
ex39012000
/Polietileno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39,dedensidadeigual
ousuperiora0,945masnãosuperiora0,985,destinadoaofabricodefitasparamáquinasde
escreveroufitassimilares(a) 0
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímerodeetilenoedeácidometacrílico 4
ex39019000Resinaionoméricaconstituídaporumsaldeumcopolímeroternáriodeetileno,deacrilatode
isobutiloedeácidometacrílico 0
ex39039000Copolímerointegralmentedeanidridomaleicoeestireno,ouintegralmentedeanidridomaleico,de
estirenoedeummonómeroacrílico,mesmocompreendendo umcopolímeroemblocodeestirenoe
butadieno,emqualquerdasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 0
ex39069000Copolímerodeacrilonitriloedeacrilatodemetilo,modificadopormeiodepolibutadieno-acrilo ­
nitrilo(NBR) 0
ex39072090o-4-Hidroxibutil-o>-hidroxipoli(oxitetrametileno ),tendoumteor,queremhalogéneosquerem
metais,inferiora1mg/kgeumíndicedecoloraçãonãosuperiora20unidadesnaescalade
Hazen 0
ex39094000Produtosdepolicondensação defenoledeformaldeído,emformadeesferasocasdediâmetro
inferiora150micrómetros 0
ex39119010Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno),emqualquer
dasformasreferidasnaNota6alíneab)doCapítulo39 3,5
ex39199031
ex39206200
ex39219019Películadetereftalatodepolietileno,tingidanamassa,deespessuranãosuperiora25micrómetros,
metalizadanumaface 6
ex39199031
ex39206200
ex39206300
ex39206900Películasreflectorasdepoliéster,queapresentamimpressõesemformadepirâmide,destinadasao
fabricodeauto-colanteseetiquetas,devestuáriodesegurançaeseusacessórios,oudecartáveis,
sacosoucontentoressemelhantes (a) 0
ex39203000
ex39219060Folhaoutiralaminada,constituídaporumapelículadeespessuraigualousuperiora100
micrómetrosmasnãosuperiora200micrómetros,compostadeumamisturadeelastomero
termoplástico (TPE)deestireno-butadieno-estireno (SBS)compolietileneoupolipropilene ,revestida
numaduasfacesporumapelículadepolipropilenodeespessuranãosuperiora20micrómetros ' 0
ex39204211
ex39204291Películasreflectorasconstituídasunicamenteporumapelículadepolicloretodevinilo,que
apresentamemtodaasuperfíciedeumdosladosimpressõesemformadepirâmide 0
ex39206900
ex39219019Películairidescentedepoliésterepolietileno 0
ex39206900Folhasdeumcopolímerodeetano-l,2-diol edeácidonaftaleno-2,6-dicarboxílico ,deespessura
inferiora10micrómetros,destinadasaofabricodevideocassetesdeduraçãode300minutosauma
velocidadededesenrolardebandade24mmporsegundo(a) 0

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L332/19
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitos
autónomos (%)
ex39209950Folhaconstituídaporumamisturadepolifluoretodevinilidenoedeumpolímeroacrílico,de
espessuraigualousuperiora40micrómetrosmasnãosuperiora60micrómetros 0
ex48112100Papelimpregnado,dotadodeumacamadaauto-adesivasensívelàpressão,otodo:
—deresistênciaàrupturaportracçãoigualousuperiora2200N/mmasnãosuperiora
3400N/m(segundoométodoDIN53455),
—dealongamentoigualousuperiora3,0%masnãosuperiora4,5%(segundoométodoDIN
53455),
edeíndicedeadesãonoaçcoinoxidável(segundoométodoFinatFTM1):
—igualousuperiora50N/mmasnãosuperiora225N/msobumahumidaderelativade50%
(±5%)eàtemperaturade23°C(±3°C)
e
—nãosuperiora250N/mapósrepousodetrêssemanasàtemperaturade70°C o
ex55094110
ex55094190
ex55094210
ex55094290Fiosignífugosdefibrastêxteis,contendo,empeso,75%oumaisdeálcoolpolivinílicoacetalisado
[vinilal(ISO)]e15%oumenosdemodal(ISO) 0
ex56030093
ex56030095Falsostecidos,empeçasousimplesmentecortados,deformaquadradaourectangular,constituídos
porumacamadadefibrasdepolipropilenoobtidaporpulverizaçãodopolímerofundido,seladaa
quenteemcadafacecomumacamadadefibradepolipropilenoobtidaporfiaçãodirecta,de
espessuranãosuperiora550micrómetrosedepesonãosuperiora80g/m2,nãoimpregnados 0
ex59111000Feltrodeagulhadefibrassintéticasnumabasedetecidodefibrassintéticas,nãocontendo
poliésteres,revestidaoucobertanumladoporumfilmedepolitetrafluoroetileno ,destinadoao
fabricodeprodutosdefiltração(a) 0
ex59111000Feltrodeagulhadepoliésternumabasedetecidodepoliéster,revestidaoucobertaniimladopor
umfilmedepolitetrafluoroetileno ,depesonãosuperiora500g/m2,destinadoaofabricode
produtosdefiltração(a) 0
63051010Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem,usados,dejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianasdaposição5303 0
ex63059000Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem,usados,delinhooudesisal 0
ex69032090Fiosconstituídosporfilamentoscerâmicoscontínuos,cadafilamentodosquaiscontém,empeso,
12%oumaisdetrióxidodediboro,26%oumenosdedióxidodesilícioe60%oumaisde
trióxidodedialumínio 0
ex69091900Suportesparacatalisadoresconstituídosporelementoscerâmicosporososdecordieriteoude
mullite,desecçãoaproximadamente circular,quadrada,rectangular,ovalouassimétrica,comum
volumetotalnãosuperiora65000ml,ededimensõesexterioresigualousuperiora20mmmas
nãosuperiora1800mm,possuindo,pelomenos,umcanalporcada100mm2,paraleloaoeixo
principaldesimetria,quepodeserabertonasduasextremidadesoufechadonumadelasecujaárea
totaldassecçãoesdoscanaisestáigualousuperiora10%masnãosuperiora90%daáreatotalde
secçãodoelemento 0
ex81110011Manganêselectrolíticodepureza,empeso,igualousuperiora99,7%,destinadoaofabricodeligas
nãoferrosas(a) 0
ex81129930Ligasdenióbio(colômbio)etitânio,emformadebarras 0
(a)Ocontrolodestautilizaçãoespecialefectua-seaplicandoasdisposiçõescomunitáriasexistentesnamatéria.