6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/1
I
(Actosdepublicação obrigatória )
REGULAMENTO (CEE)N?13/86DACOMISSÃO
de2deJaneirode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícolaOe,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(3),
Considerando queosmontantes compensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?3598/85daComis­
são(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n°3153/85da
Comissão (5)estabeleceu asmodalidades deaplicaçãodosmontantes compensatórios monetários ;queastaxas
decâmbioàvistaverificadas emconformidade como
Regulamento (CEE)n?3153/85duranteoperíodode25
a31deDezembro de1985emrelaçãoàlibraesterlinae
àdracmagregaimplicam ,porforçadon?2,primeiro
travessão,doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários aplicáveis aestespaíses,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.Ascolunas «UnitedKingdom »e«Eλλάθα»do
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?3598/85sãosubstituí­
daspelascolunasconstantes doAnexoIdopresente
regulamento .
2.OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?3598/85sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdo
presenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem6deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deJaneiro1986
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L164,de24.6.1985,p.6.
OJOn9L164,de24.6.1985,p.11.
(3)JOn?L310,de21.11.1985,p.22.
(4)JOn?L349,de27.12.1985,p.1.
0)JOn?L310,de21.11.1985,p.4.


6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
10.01BI 3,885 6225,7
10.01BII 6,757 10827,6
10.02 3,924 6287,8
10.03 3,885 6225,7
10.04 3,738 5989,1
10.05B 3,885 6225,7
10.07B 3,885 6225,7
10.07C 3,885 6225,7
11.01A 4,698 7528,1
11.01B 4,752 7615,0
11.02AIa) 9,024 14459,4
11.02AIb) 5,074 8130,3
11.01C 3,963 6350,2
11.01D 3,813 6108,9
11.01EI 5,440 8715,9
11.01EII 1,748 2801,5
:x11.01G(') 3,963 6350,2
;x11.01GO 3,963 6350,2
11.02AII 4,003 6413,5
11.02AIII 5,440 8715,9
11.02AIV 5,233 8384,7
11.02AVa)1(3) 5,634 9027,2
11.02AVa)2(4) 5,024 8050,7
11.02AVa)2 5,634 9027,2
11.02AVb) 3,963 6350,2
;x11.02AVII(') 3,963 6350,2
:x11.02AVII(2) 3,963 6350,2
11.02BIa)1 3,963 6350,2
11.02BIa)2aa) 3,813 6108,9
11.02BIa)2bb) 3,813 6108,9
11.02BIb)1 5,440 8715,9
11.02BIb)2 5,233 8384,7
11.02BIIa) 3,963 6350,2
11.02BIIb) 4,003 6413,5
11.02BIIc) 3,963 6350,2
:x11.02BIId)C) 3,963 6350,2
:x11.02BIId)(2) 3,963 6350,2
11.02CI 3,963 6350,2

N°.L3/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
11.02CII 4,003 6413,5
11.02CHI 6,217 , 9961,1
11.02CIV 3,813 6108,9
11.02CV 3,963 6350,2
ex11.02CVIO 3,963 6350,2
ex11.02CVI(2) 3,963 6350,2
11.02DI 3,963 6350,2
11.02DII 4,003 6413,5
11.02DIII 3,963 6350,2
11.02DIV 3,813 6108,9
11.02DV 3,963 6350,2
ex11.02DVIO 3,963 6350,2
ex11.02DVIO 3,963 6350,2
11.02EIa)1 3,963 6350,2
11.02EIa)2 3,813 6108,9
11.02EIb)1 5,440 8715,9
11.02EIb)2 6,728 10780,4
11.02EIIa) 3,963 6350,2
11.02EIIb) 4,003 6413,5
11.02EIIc) 4,274 6848,2
ex11.02EIId)2C) 3,963 6350,2
ex11.02EIId)2(2) 3,963 6350,2
11.02FI 3,963 6350,2
11.02FII 4,003 6413,5
11.02FIII 3,963 6350,2
11.02FIV 3,813 6108,9
11.02FV 3,963 6350,2
ex11.02FVIIC) 3,963 6350,2
ex11.02FVIIO 3,963 6350,2
11.02GI 2,914 4669,2
11.02GII 1,166 1867,7
11.07AIa) 6,916 11081,7
11.07AIb) 5,168 8280,1
11.07AIIa) 6,916 11081,7
11.07AIIb) 5,168 8280,1
11.07B 6,022 9649,8
11.08AIO 5,232 8383,9
11.08AIII(s) 5,549 8891,9
11.08AIV(') 5,232 8383,9
11.08AV0) 5,232 8383,9
11.09 7,552 12101,4
17.02BIIa)O 6,826 10937,9
17.02BIIb)(7) 5,232 8383,9
17.02FIIa) 7,138 11437,6
17.02FIIb) 4,990 7995,2
21.07FII 5,232 8383,9
23.02AIa) 1,632 2614,8

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/5
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
23.02AIb)I 3,380 5416,3
23.02AIIa) 1,632 2614,8
23.02AIIb) 3,497 5603,1
23.03AI 6,930 11104,5
23.07BIa)1(9) 0,466 747,1
23.07BIa)2(8)(') 0,466 747,1
23.07BIb)1(9) 1,476 2365,8
23.07BIb)2(«)O\ 1,476 2365,8
23.07BIc)1(') 2,914 4669,2
23.07BIc)2(•)OI2,914 4669,2

N?L3/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(s)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteoremamido(incluindo ,seforcasodisso,emfécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteoremamido(incluindo ,seforcasodisso,emfécula)inferiora
85°/oempeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,176
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,emamido(incluindo,seforcasodisso,defémula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(')Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteoremfécula(incluindo ,seforcasodisso,emamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteoremfécula(incluindo ,seforcasodisso,emamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,282
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodesubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(8)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota(')daParte5dopresenteanexofigurando noquadroas
linhas«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicados aplicam-seseosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdade previstanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReinoUnido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa) 1,065 1707,0
01.03AIIb) 1,253 2007,1
02.01AIIIa)1 1,629 2610,1
02.01AIIIa)2 2,362 3784,6
02.01AIIIa)3 1,824 2923,3
02.01AIIIa)4 2,639 4228,3
02.01AIIIa)5 1,417 2270,7
ex02.01AIIIa)6aa)(') 2,639 4228,3
ex02.01AIIIa)6aa)(2) 1,824 2923,3
02.01AIIIa)6bb) 1,824 2923,3
02.05AI 0,652 1044,0
02.05AII 0,717 1148,4
02.05B 0,391 626,4
02.06BIa)1 2,085 3340,9
02.06BIa)2 2,280 3654,1
02.06BIa)3 2,362 3784,6
02.06BIa)4 1,824 2923,3
02.06BIa)5 2,639 4228,3
02.06BIa)6 1,417 2270,7
ex02.06BIa)7aa)(') 2,639 4228,3
ex02.06BIa)7aa)(2) 1,824 2923,3
02.06BIa)7bb) 1,824 2923,3
02.06BIb)1 4,594 7360,4
02.06BIb)2 3,616 5794,3
02.06BIb)3 4,545 7282,1
02.06BIb)4 2,362 3784,6
ex02.06BIb)5aa)(')(3) 4,594 7360,4
ex02.06BIb)5aa)(2)(3) 2,362 3784,6
02.06BIb)5bb)(3) 2,362 3784,6
16.01A(4) 2,280 3654,1
16.01BIOO(a) 3,828 6133,6
16.01BII(4)(5)(a) 2,606 4176,1
16.02AII 2,118 3393,1
16.02BIIIa)1 2,199 3523,6
ex16.02BIIIa)2aa)11(") 2,362 3784,6
ex16.02BIIIa)2aa)11(7) 3,991 6394,6
ex16.02BIIIa)2aa)22(') 1,824 2923,3
ex16.02BIIIa)2aa)22(7) 3,339 5350,6
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(6) 1,824 2923,3
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(7) 2,199 3523,6
16.02BIIIa)2bb)(s) 1,824 2923,3
16.02BIIIa)2cc) 1,091 1748,7

N?L3/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(J)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(')Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreremumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidade doprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido .(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(s)Aconcessãodosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReinoUnido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
—Pesovivo—
01.02AII(') 3,396 5441,6
—Pesonetto—
02.01AIIa)1 6,453 10339,1
02.01AIIa)2 5,162 8271,3
02.01AIIa)3 7,743 12406,9
02.01AIIa)4aa) 5,162 8271,3
02.01AIIa)4bb) 8,830 14148,2
02.01AIIb)1O 5,739 9196,3
02.01AIIb)2(2) 4,592 7357,1
02.01AIIb)3(2) 7,174 11495,4
02.01AIIb)4aa)(2) 4,592 7357,1
02.01AIIb)4bb)11(2) 7,174 11495,4
02.01AIIb)4bb)22(2)(3) 7,174 11495,4
02.01AIIb)4bb)33(2) 7,174 11495,4
02.06CIa)1 5,162 8271,3
02.06CIa)2 7,370 11808,3
ex16.02BIIIb)1aa)(4) 7,370 11808,3
ex16.02BIIIb)1aa)(5) 4,415 7074,1
ex16.02BIIIb)1aa)(6) 2,955 4734,2
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelomalhadodeSimmental edePinz­
gau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(5)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60°/ooumais,emenosde80°/ode
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(')Produtosquecontenham empeso40%oumais,emenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.

N?L3/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\ReinoUnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades —
01.05AI
01.05AII0,321
0,152514,8
243,1
100kg
01.05BI 0,595 954,0
01.05BII 0,939 1503,9
01.05BIII 0,846 1355,4
01.05BIV 0,633 1015,0
01.05BV 1,032 1653,2
02.02AIa) 0,748 1198,4
02.02AIb) 0,851 1362,8
02.02AIc) 0,927 1484,8
02.02AIIa) 1,104 1769,4
02.02AIIb) 1,341 2148,4
02.02AIIc) 1,490 2387,1
02.02AIIIa) 1,208 1936,3
02.02AIIIb) 1,321 2116,7
02.02AIVa) 0,905 1450,0
02.02AIVb) 0,992 1589,0
02.02AV 1,474 2361,7
02.02BIa) 2,774 4445,2
02.02BIb) 1,900 3045,1
02.02BIc) 2,566 4111,0
02.02BIIa)1 1,019 1633,3
02.02BIIa)2 1,639 2625,9
02.02BIIa)3 1,453 2328,4
02.02BIIa)4 1,091 1747,8
02.02BIIa)5 1,621 2597,9
02.02BIIb) 0,766 1227,2
02.02BIIc) 0,530 849,6
02.02BIId)1 1,982 3175,1
02.02BIId)2 1,448 2320,0
02.02BIId)3 1,403 2248,6
02.02BIIe)1 1,916 3069,3
02.02BIIe)2aa) 0,679 1087,5
02.02BIIe)2bb) 1,222 1957,5
02.02BIIe)3 1,318 2112,3
02.02BIIf) 1,863 2985,6
02.02BIIg) 2,356 3775,9

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/11
Positivos Negativos
ReinoUnido Irlanda Itália Grécia N?dapauta
aduaneira comumHolanda Dinamarca Bélgica/
LuxemburgoFrança República
Federal
daAlemanha
DM F1 Dkr £ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
0,530
1,178849,6
1887,902.02C
02.05C
—100unidades —
04.05AIa)1
04.05AIa)2365,9
151,90,228
0,095
—100kg
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)20,992
4,484
1,151
2,024
2,163
4,643
4,028
0,5461589,6
7184,9
1843,9
3242,7
3465,3
7439,2
6453,7
874,3

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN?L3/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86N9dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias NotasNegativos
Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro 0 455,7(d)0,284(d)
04.01AII olI 455,7(c)0,284(c)
04.01BI o\\\ 407,0(c)0,254(c)
04.01BII on 317,1(c)0,198(c)
04.01BIII on 255,5(c)0,159(c)
04.02AIIa)1Il C)\||I 6038,3 3,768
04.02AIIa)2 0||\ 3852,2(d)2,404(d)
04.02AIIa)3\ o\ 3852,2(d)2,404(d)
04.02AIIa)4 o|| 3123,4(d)1,949(d)
04.02AIIb)1 ooI 6038,3 3,768
04.02AIIb)2Il ooli 3852,2(d)2,404(d)
04.02AIIb)3 0\ 3852,2(d)2,404(d)
04.02AIIb)4\ o\ 3123,4(d)1,949(d)
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoo
o455,7(d)
1003,6(d)0,284(d)
0,626(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoo
o
O
0)364,4(d)
1003,6(d)
1642,3(d)
1824,8(d)0,227(d)
0,626(d)
1,025(d)
1,139(d)
04.02BIa) C) 6347,7 3,962
04.02BIb)1aa)\ C)\ 6038,3 3,768
04.02BIb)1bb)l o 3852,2(d)2,404(d)I
04.02BIb)1cc) oIlI 3123,4(d)1,949(d)
04.02BIb)2aa) 6038,3 3,768

Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas Irlanda Itália Grécia Reino
UnidoBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)França
FF/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a) DR/100kg(a)£/100kg(a)
3852,2(d)2,404(d) 04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)O
O 3123,4(d)1,949(d)
455,7(d)0,284(d)
1280,7(d)0,799(d)
04.02BIIb)
364,4(d)0,227(d)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15°/o,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%1280,7(d)0,799(d)
1646,6(d)1,028(d)
1829,5(d)1,142(d)
04.03A
—(b)-(b)
10601,4 6,6166.1.86"JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/1310866,5 6,782
-(b)—(b) 04.03B
04.04A
ex04.04C10299,6 6,428O
O
O
o
o
(3)
(4)
(4)
(4)
(4)
OC2)
o
oe2)
O(12)
on
on
o(12)
o
O(")
o(12)8346,2 5,209
04.04Dia)
3165,7 1,976
4646,2 2,900comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30°/o
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiorà55°/o
—igualousuperiora55%6764,9 4,222
04.04DIb)
6764,9 4,222
8022,4 5,007
8022,4 5,007 04.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha 11895,3 7,424
9453,4 5,900

Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designaçao dasmercadorias Notas Irlanda Itália Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)7571,8
8797,14,726
5,490—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint-
paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/o
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%(5)(11)(12)(13) 5205,6 3,249
oono
04.04Ele)6889,1 4,299N?L3/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.862366,2 1,477 (")
(") 3497,5 2,183
04.04EIIa)
O 8797,1 5,490
O 11895,3 7,424
04.04EIIb) 6869,6 4,287 (5)(13)
C) 23.07BIa)3
23.07BIa)46
23.07BIb)3 O 99,6
311,3 23.07BIc)360,062
0,194
23.07BII C
(a)Montante debasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :127,8
117,3
117,30,080
0,073
0,073

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L3/15
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,iguala
umcentésimo domontanteindicadonaParte7dopresenteAnexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )daparteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56.
(s)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote (5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicación delanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggi discarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5\delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantes compensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitonivelador epelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetáriodevasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn°L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N?L3/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1°doRegulamento (CEE)n°3714/84(JOn°L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaisqujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
FI/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30% 0,407 652,5
Igualousuperiora30%
einferiora50% 0,814 1305,1
Igualousuperiora50%
einferiora70% 1,222 1957,6
Igualousuperiora70%
einferiora80% 1,527 2447,0
Igualousuperiora80%
einferiora88% 1,710 2740,7
Igualousuperiora88% 1,833 2936,4
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JOn?
L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,de
11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes suplemen­
taresacimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamento mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicação dasdisposições doRegulamento (CEE)n?
1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia ,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaParte7dopresenteAnexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaadua­
neiracomum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

N?L3/17 6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(")Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(u)Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportaçãonãoforeminferioresaos
montantes referidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(u)Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N°L3/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Itália França República
Federal
daAlemanha
DMGrécia
DR Lk FF
ex22.05BVinhosqueseapresentem emrecipientes que
contenham maisde31 %vol/hl 84,9
ex22.05CI
hl
hl
%vol/hl1359,9
1940,8
84,9(a)Vinhodemesa(*):
(1)DotipoRIII(2)
(2)DotipoAIIeAIII(J)
(3)Outros
(b)Vinhostintos,roséebrancosdospaísester­
ceiros:
(1)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepaPortu­
guesa
(2)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepaRies­
lingouSylvaner
(3)Outros
(a)Vinhodemesa(')
(b)Vinhostintos,rosésebrancosdepaísester­
ceiroshl
hl
°/ovol/hl
%vol/hl
%vol/hl1359,9
1940,8
84,9
84,9
84,9ex22.05CII
(')Naacepçãodadefiniçãoconstantedon?11doAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?337/79.
(2)NaacepçãodoRegulamento (CEE)n°.340/79.

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/19
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos(') Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumHolanda Dinamarca Bélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia República
Federal
daAlemanha
DMReinoUnido
£ F1 Dkr FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCAR
—100kg—.
17.01A(2)
17.01BO1,265
1,0562027,2
1691,7
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(')
17.02exDII(5) 0,0127 20,272
17.02E 0,0127 20,272
17.02FI(6) 0,0127 20,272
21.07FIV 0,0127 20,272
•para100kgdematériaseca-B.ISOGLICOSE
17.02DI
21.07FUI1,265
1,2652027,2
2027,2
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose ,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(J)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidade tiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(')Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

N?L3/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa) 0,621 994,4
17.04DIb)1 0 616,0
17.04DIb)2 0 878,5
17.04DIb)3aa) 0,712 1140,8
17.04DIb)3bb) 0,733 1175,6
17.04DIb)4 0,851 1363,3
17.04DIb)5 0,915 1465,7
17.04DIb)6 0,979 1568,3
17.04DIb)7 1,018 1630,8
17.04DIb)8 1,082 1733,3
17.04DIIa) 1,232 1977,0
17.04DIIa)(") 0,721 1157,0
17.04DIIb)1 1,159 1858,4
17.04DIIb)1(") 0,648 1038,4
17.04DIIb)2 1,379 2212,1
17.04DIIb)2(") 0,868 1392,1
17.04DIIb)3 1,364 2186,4
17.04DIIb)3(13) 0,980 1571,4
17.04DIIb)4 1,221 1956,5
17.04DIIb)4(13) 1,016 1628,6
18.06BI 0,624 999,5
18.06BIIa) 1,119 1793,6
18.06BIIa)(15) 0,762 1222,1
18.06BIIb) 1,583 2539,0
18.06BIIb)(15) 1,041 1669,4
18.06CI 1,101 1766,4
18.06CI(13) 0 864,4
18.06CIIa)1 0 821,0
18.06CIIa)2 0,626 1003,5
18.06CIIb)1 1,052 1686,8
18.06CIIb)1(") 0,771 1235,8
18.06CIIb)2 1,245 1997,4
18.06CIIb)2O 0,837 1341,4
18.06CIIb)3 1,421 2278,8
18.06CIIb)3(") 0,859 1376,8
18.06CIIb)4 1,653 2651,5
18.06CIIb)4(») 0,938 1503,6
18.06DIa)O 2,488 3986,5
18.06DIb)O(8) 2,488 3986,5
18.06DIIa)1 1,188 1906,1
18.06DIIa)1(") 0,780 1250,1

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/21
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
18.06DIIa)1(") 0,941 1508,5
18.06DIIa)2(•) 1,188 1906,1
18.06DIIa)2(')(1J) 0,780 1250,1
18.06DIIa)2(8)(1S) 0,941 1508,5
18.06DIIb)1 3,405 5462,4
18.06DIIb)1O 1,233 1977,6
18.06DIIb)1(,s) 2,089 3350,4
18.06DIIb)2(,0) 1,942 3115,5
18.06DIIb)2(u) 1,074 1721,6
18.06DIIb)2(") 3,405 5462,4
18.06DIIb)2(») 1,233 1977,6
18.06DIIb)2(1S) 2,089 3350,4
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2O
19.02BIIa)4aa)(') 0 616,3
19.02BIIa)5aa)(6) 0 924,5
19.03AO 0,975 1561,6
19.03BIO 0,975 1561,6
19.03BIIO 0,805 1289,5
19.04 0 804,5
19.08BIa) 0 912,2
19.08BIb) 1,025 1642,0
19.08BIIa) 0 313,8
19.08BIIb)1 0 769,9
19.08BIIb)2 1,213 1943,5
19.08BIIb)2(») 0,730 1168,9
19.08BIIc)1 0 952,4
19.08BIIc)2 1,326 2126,0
19.08BIIc)2(1J) 0,843 1351,4
19.08BIId)1 0,765 1226,0
19.08BIId)2 1,497 2399,6
19.08BIId)2(,3) 1,014 1625,0
19.08BIIIa)1 0 549,1
19.08 ,BIIIa)2 1,259 2016,1
19.08BIIIa)2(») 0,654 1047,9
19.08BIIIb)1 0 822,8
19.08BIIIb)2 1,246 1996,4
19.08BIIIb)2(,J) 0,763 1221,8
19.08BIIIc)1 0,798 1278,9
19.08BIIIc)2 1,399 2243,6
19.08BIIIc)2(1J) 0,916 1469,0
19.08BIVa)1 0. 784,4
19.08BIVa)2 0,978 1566,8
19.08BIVa)2(") 0,656 1050,4
19.08BIVb)1 0 979,7
19.08BIVb)2 1,255 2011,6
19.08BIVb)2(») 0,772 1237,0
19.08BVa) 0 941,3
19.08BVb) 0,652 1045,3

N°L3/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07CI 0,624 999,5
21.07CIIa) 1,119 1793,6
21.07CIIa)(15) 0,762 1222,1
21.07CIIb) 1,583 2539,0
21.07CIIb)(1S) 1,041 1669,4
21.07DIa)1 3,052 4891,0
21.07DIa)2 3,485 5590,6
21.07DIb)1 0 434,8
21.07DIb)2 0 683,3
21.07DIb)3 3,097 4969,4
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(5)
21.07GIIa)1(8)O 0,774 1242,4
21.07GIIa)1(8)O(13) 0 422,4
21.07GIIa)1(8)(')O 0 745,4
21.07GIIa)2aa)(8)(9) 0,970 1556,2
21.07GIIa)2aa)(8)(')(13) 0 736,2
21.07GIIa)2aa)(8)(')(15) 0,661 1059,2
21.07GIIa)2bb)(8)(') 1,068 1713,1
21.07GIIa)2bb)(8)(')(13) 0 893,1
21.07GIIa)2bb)(8)(')(15) 0,759 1216,1
21.07GIIa)2cc)(8)(') 1,166 1870,0
21.07GIIa)2cc)(8)(')(") 0,655 1050,0
21.07GIIa)2cc)(8)(')(15) 0,857 1373,0
21.07GIIb)1(8)O 0,933 1497,8
21.07GIIb)1(8)O(») 0 677,8
21.07GIIb)1(8)C)(1S) 0,624 1000,8
21.07GIIb)2aa)(8)(9) 1,084 1738,6
21.07GIIb)2aa)(8)(9)(,3) 0 918,6
21.07GIIb)2aa)(8)(')(15) 0,775 1241,6
21.07GIIb)2bb)(8)(9) 1,182 1895,5
21.07GIIb)2bb)(8)(9)(,3) 0,671 1075,5
21.07GIIb)2bb)(8)(9)(15) 0,873 1398,5
21.07GIIc)1(8)(9) 1,059 1698,5
21.07GIIc)1(8)(9)(13) 0 878,5
21.07GIIc)1(8)(9)(15) 0,750 1201,5
21.07GIIc)2aa)(8)(9) 1,255 2012,3
21.07GIIc)2aa)(')(')(n) 0,744 1192,3
21.07GIIc)2aa)(8)(')(1S) 0,946 1515,3
21.07GIIc)2bb)(8)(9) 1,328 2129,9
21.07GIIc)2bb)(8)(9)(13) 0,817 1309,9
21.07GIIc)2bb)(8)(9)(1S) 1,019 1632,9
21.07GIId)1 1,286 2063,4
21.07GIId)1(u) 0,775 1243,4
21.07GIId)1(1S) 0,977 1566,4

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/23
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIId)2 1,457 2338,0
21.07GIId)2(13) 0,946 1518,0
21.07GIId)2(") 1,148 1841,0
21.07GIIe) 1,628 2610,8
21.07GIIe)(n) 1,117 1790,8
21.07GIIe)(,5) 1,319 2113,8
21.07GIIIa)1 1,549 2484,7
21.07GIIIa)1O 0 844,8
21.07GIIIa)1(15) 0,929 1490,8
21.07GIIIa)2aa) 1,745 2798,5
21.07GIIIa)2aa)(") 0,723 1158,6
21.07GIIIa)2aa)(,s) 1,125 1804,6
21.07GIIIa)2bb) 1,843 2955,4
21.07GIIIa)2bb)(13) 0,821 1315,5
21.07GIIIa)2bb)(,5) 1,223 1961,5
21.07GIIIb)1 1,708 2740,1
21.07GIIIb)1(13) 0,686 1100,2
21.07GIIIb)1(1S) 1,088 1746,2
21.07GIIIb)2 1,859 2980,9
21.07GIIIb)2(13). 0,837 1341,0
21.07GIIIb)2(15) 1,239 1987,0
21.07GIIIc)1 1,834 2940,8
21.07GIIIc)1C3) 0,812 1300,9
21.07GIIIc)1C5) 1,214 1946,9
21.07GIIIc)2 2,005 3215,4
21.07GIIIc)2(13) 0,983 1575,5
21.07GIIIc)2H 1,385 2221,5
21.07GIIId)1 2,061 3305,7
21.07GIIId)1(13) 1,039 1665,8
21.07GIIId)1(15) 1,441 2311,8
21.07GIIId)2 2,134 3423,4
21.07GIIId)2(") 1,112 1783,5
21.07GIIId)2(,5) 1,514 2429,5
21.07GIIIe) 2,232 3579,4
21.07GIIIe)(13) 1,210 1939,5
21.07GIIIe)C5) 1,612 2585,5
21.07GIVa)1 2,323 3727,1
21.07GIVa)1(,3) 0,790 1267,2
21.07GIVa)1O5) 1,394 2236,2
21.07GIVa)2 2,519 4040,9
21.07GIVa)2(,3) 0,986 1581,0
21.07GIVa)2(,5) 1,590 2550,0
21.07GIVb)1 2,482 3982,5
21.07GIVb)1(13) 0,949 1522,6
21.07GIVb)1(,5) 1,553 2491,6
21.07GIVb)2 2,608 4184,2
21.07GIVb)2(13) 1,075 1724,3
21.07GIVb)2(,5) 1,679 2693,3
21.07GIVc) 2,608 4183,2

N?L3/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIVc)(,J)
21.07GIVc)H
21.07GVa)1
21.07GVa)1O
21.07GVa)1(1S)
21.07GVa)2
21.07GVa)2(13)
21.07GVa)2(,5)
21.07GVb)
21.07GVb)H
21.07GVb)H
21.07GVIàIXO
29.04CIIIa)1
29.04CIIIa)2
29.04CIIIb)11,075
1,679
3,485
1,185
2,091
3,534
1,234
2,140
3,599
1,299
2,205
0
0,957
0,764
1,361
0
0
0,957
0,764
1,3611723,3
2692,3
5590,6
1900,8
3354,4
5669,0
1979,2
3432,8
5773,0
2083,2
3536,8
859,5
1533,0
1224,3
2180,3
944.4
859.5
1533,0
1224,3
2180,329.04CIIIb)2
35.05A
38.19TIa)
38.19TIb)
38.19TIIa)
38.19TIIb)

6.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L3/25
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigado aindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
C)Oprimeiroesegundoparágrafos danota(8)nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolate oudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(")Montante aplicavelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notacuandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatadocontidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(s)Montanteresultantedaaplicação,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(<)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(>)Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)n°
3034/80diminuídas de10%.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(10),("),(1J),(1S).
(u)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(1S)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(1S)Montanteaplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo .

N?L3/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.1.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino 0,982 0,982 1,035 1,046 1,339
—SectordoleiteedosprodutosIIIIIlIIlIll
lácteos 0,971 0,971 1,035— —1,046—1,339—
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,035— —1,046—1,339—II
—Açúcar 0,9820,982 1,035— —1,046—1,339—\
—Cereais 0,9760,976 1,035— —1,046—1,339—I
—SectordosovosedacarnedasIIIlIIIIlIIIl
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,982 0,982 1,035— —1,046—1,339—\
—Sectordovinho — — — — —1,011—1,304—I
—Produtos transformados\II\I\\\\
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:IIIIl\I
—aaplicaràsimposições 0,982 0,982 1,035— —1,046—1,339—l
—aaplicaràsrestituições :IIIIl\lI
—cereais 0,9760,976 1,035— —1,046—1,339—\
—leite 0,971 0,971 1,035— —1,046—1,339—
—açúcar 0,9820,982 1,035— —1,046—1,339—
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,98800 FB/Flux
0,533720 Dkr
0,147289 DM
0,449198 FF
0,165679 F1
0,0476615 £(Irl)
0,0412951 £(UK)
8,81027 Dra
1UKL 72,4887 FB/Flux
12,9321Dkr
3,54911DM
10,8920FF
3,99934 F1
1,15997£(Irl)
2421,60 Lit
213,349 Dra