DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Março de 1997 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/228/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 6º,

Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne das referidas doenças,

Considerando que a lista das explorações aprovadas na Alemanha foi fixada pela Decisão 95/124/CE da Comissão (3), alterada pela Decisão 96/265/CE (4);

Considerando que a Alemanha, por carta datada de 17 de Setembro de 1996, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão para outras explorações, no que diz respeito à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas a manutenção da aprovação;

Considerando que a Comissão e os Estados-membros procederam ao exame das justificações apresentadas pela Alemanha relativamente a essas explorações;

Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6º da Directiva 91/67/CEE; que determinadas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem ou às disposições relativas às infra-estruturas;

Considerando, pois, que as explorações que estão em conformidade com as disposições da Directiva 91/67/CE podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;

Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1997.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.

(2) JO nº L 243 de 11. 10. 1995, p. 1.

(3) JO nº L 84 de 14. 4. 1995, p. 6.

(4) JO nº L 91 de 12. 4. 1996, p. 72.

ANEXO

I. Explorações na Baixa Saxónia

1. Jochen Möller

D-30966 Hemmingen-Harkenbleck

Anlage «Fischzucht Harkenbleck»

2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(unicamente o estabelecimento destinado à eclosão dos ovos)

D-37586 Dassel

3. Dr. R. Rosengarten

D-49124 Georgsmarienhütte

Anlage «Forellenzucht Sieben Quellen»

4. Ulrike und Gudrun Mühler

D-37186 Moringen

Anlage «Forellenhof Fredelsloh»

5. Klaus Kröger

D-21256 Handeloh Wörme

Anlage «Fischzucht Klaus Kröger»

6. Ingeborg Riggert-Schlumbohm

D-29465 Schnega

Anlage «Forellenzucht W. Riggert»

II. Explorações na Turíngia

1. Firma Tautenhahn

D-98646 Trostadt

2. Firma Hattop

D-98617 Meiningen

3. Thüringer Forstamt Leinefelde

D-37327 Leinefelde

Anlage «Fischzucht Worbis»

4. Fischzucht Salza GmbH

D-99734 Nordhausen-Salza

5. Fischzucht Kindelbrück GmbH

D-99638 Kindelbrück

6. Forellenhof Wichmar

D-07774 Wichmar

III. Explorações em Bade-Vurtemberga

1. Kurt Bühler

D-88499 Riedlingen/Neufra

Anlage «Bühler, Neufra»

2. Walter Dietmayer

D-72501 Gammertingen

Anlage «Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen»

3. Heiner Feldmann

D-88630 Pfullendorf

Anlage «Bad Waldsee»

4. Heiner Feldmann

D-88630 Pfullendorf

Anlage «Bergatreute»

5. Walter Jenz

D-72649 Wolfschlugen

Anlage «Wuchzenhofen, Boschenmühle»

6. Peter Schmaus

D-88410 Steinental/Hauerz

Anlage «Fischzucht Schmaus, Steinental»

7. Josef Schnetz

D-88263 Horgenzell

Anlage «Fenkenmühle»

8. Erwin Steinhart

D-72513 Hettingen

Anlage «Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen»

9. Hugo Strobel

D-72505 Hausen am Andelsbach

Anlage «Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle»

10. Reinhard Lenz

D-64759 Sensbachtal

Anlage «Forsthaus, Gaimühle»

11. Peter Hofer

D-78727 Aistaig/Oberndorf

Anlage «Sulzbach»

12. Peter Hofer

D-78727 Aistaig/Oberndorf

Anlage «Oberer Lautenbach»

13. Peter Hofer

D-78727 Aistaig/Oberndorf

Anlage «Unterer Lautenbach»

14. Peter Hofer

D-78727 Aistaig/Oberndorf

Anlage «Schelklingen»

15. Hubert Schuppert

D-88454 Unteressendorf

Anlage «Brutanlage; Obere Fischzucht»

Anlage «Mastanlage, Untere Fischzucht»

16. Johannes Dreier

D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen

Anlage «Brunnentobel»

17. Eugen Störk

D-88348 Saulgau

Anlage «Wagenhausen»

18. Erwin Steinhart

D-73312 Geislingen/St.

Anlage «Geislingen/St.»

19. Joachim Schindler

D-72275 Alpirsbach

Anlage «Forellenzucht Lohmühle»

20. Heribert Wolf

D-72160 Horb-Diessen

Anlage «Forellenzucht Sohnius»

21. Claus Lehr

D-72275 Alpirsbach-Reinerzau

Anlage «Forellenzucht Reinerzau»

22. Hugo Hager

D-88639 Walbertsweiler

Anlage «Bruthausanlage»

23. Hugo Hager

D-88639 Walbertsweiler

Anlage «Waldanlage»

24. Gumpper und Stoll

D-72805 Liechtenstein

Anlage «Forellenhof Rössle; Honau»

25. Raimund Ibele

D-88271 Pfrungen

Anlage «Pfrungen»

26. Hans Schmutz

D-89155 Erbach

Anlage «Brutanlage 1»

Anlage «Brutanlage 2»

Anlage «Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)»

27. Wilhelm Drafehn

D-77960 Seelbach

Anlage «Obersimonswald»

28. Wilhelm Drafehn

D-77960 Seelbach

Anlage «Brutanlage Seelbach»

29. Franz Schwarz

D-77784 Oberharmersbach

Anlage «Oberharmersbach»

30. Meinrad Nuber

D-88515 Langenenslingen

Anlage «Langenenslingen»

31. Meinrad Spieß

D-88353 Kißleg

Anlage «Höhmühle»

32. Karl Servay

D-88339 Bad Waldsee

Anlage «Osterhofen»

33. Kreissportfischereiverein Biberach

D-88400 Biberach

Anlage «Warthausen»

34. Hans Schmutz

D-89155 Erbach

Anlage «Gossenzugen»

35. Reinhard Rösch

D-77723 Gengenbach

Anlage «Haigerach»

36. Harald Tress

D-79787 Unterlauchringen

Anlage «Unterlauchringen»

IV. Explorações na Renânia do Norte-Vestefália

1. Wolfgang Lindhorst-Emme

D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock

Anlage «Hirschquelle»

2. Wolfgang Lindhorst-Emme

D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock

Anlage «Am Oelbach»

3. Hugo Rameil und Söhne

D-57368 Lennestadt-Gleierbrück

Anlage «Sauerländer Forellenzucht».