II
(Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
DOCUMENTOS ANEXOS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Seguranç a e a Saúde no Trabalho
para o exercício de 2004
(2004/349/CE)Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 1PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
10 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 9 375 000 13 375 000 13 000 000
Total do título 1 9 375 000 13 375 000 13 000 000
2 OUTRAS SUBVENÇÕES
20 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 1 230 303 252 37 4
Total do título 2 180 303 1 230 303 252 374
5 RECEITAS DIVERSAS
50 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m.
52 RECEITAS DE INVESTIMENTOS OU EMPRÉSTIMOS, JUROS BANCÁRIOS E
OUTROS p.m. p.m. p.m.
54 RECEITAS DIVERSAS DISPONÍVEIS PARA REUTILIZAÇÃO, MAS NÃO UTILIZA-
DAS p.m. p.m. p.m.
59 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIV AS p.m. p.m. p.m.
Total do título 5 p.m. p.m. p.m.
6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA
CONTRA PAGAMENTO
60 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CON-TRA PAGAMENTO p.m. p.m. p.m.
Total do título 6 p.m. p.m. p.m.
TOTAL GERAL 9 555 303 14 605 303 13 252 374AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 2PT
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 1 0
100 Subvenção da Comunidade Europeia 9 375 000 13 375 000 13 000 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 9 375 000 13 375 000 13 000 000
Total do título 1 9 375 000 13 375 000 13 000 000AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 3PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
9 375 000 13 375 000 13 000 000
Observações
Regulamento (CE) n.o2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que cria a Agência Europeia para a Seguranç a e a Saúde no Trabalho
(JO L 21 6 de 20.8.1994, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o1 643/95 (JO L 156 de 7 .7 .1995, p. 1).
Em conformidade com o n.o3 do artigo 12.odeste regulamento, é inscrito na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a
Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 4PT
TÍTULO 2
OUTRAS SUBVENÇÕES
CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Subvenção do Governo regional basco 60 101 60 101 60 101
201 Subvenção da Província da Biscaia 60 101 60 101 60 101
202 Subvenção do Governo espanhol 60 101 60 101 102 172
203 Outras subvenções p.m. 1 050 000 30 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 180 303 1 230 303 252 37 4
Total do título 2 180 303 1 230 303 252 374AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 5PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 2
OUTRAS SUBVENÇÕES
CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0 0 Subvenção do Governo regional basco
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
60 101 60 101 60 101
Observações
Esta subvenção destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência.
2 0 1 Subvenção da Província da Biscaia
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
60 101 60 101 60 101
Observações
Esta subvenção destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência.
2 0 2 Subvenção do Governo espanhol
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
60 101 60 101 102 172
Observações
Esta subvenção destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência. Em 2002 foi recebido um subsídio suplementar de 42 071 euros
destinado a cobrir as despesas suplementares com condições de segurança. Este montante está inscrito nas dotações para 2002.
2 0 3 Outras subvenções
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. 1 050 000 30 000
Observações
Receitas provenientes de outras subvenções.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 6PT
TÍTULO 5
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS DE INVESTIMENTOS OU EMPRÉSTIMOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROSCAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS DISPONÍVEIS PARA REUTILIZAÇÃO, MAS NÃO UTILIZADASCAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIV AS
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 5 0
500 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 5 2
520 Receitas de investimentos ou empréstimos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 5 4
540 Receitas diversas disponíveis para reutilização, mas não utilizadas p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 5 9
590 Outras receitas provenientes de operações administrativ as p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. p.m.
Total do título 5 p.m. p.m. p.m.AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 7PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 5
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Produto da venda de bens móveis e imóveis.
CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS DE INVESTIMENTOS OU EMPRÉSTIMOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
5 2 0 Receitas de investimentos ou empréstimos, juros bancários e outros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros.
CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS DISPONÍVEIS PARA REUTILIZAÇÃO, MAS NÃO UTILIZADAS
5 4 0 Receitas diversas disponíveis para reutilização, mas não utilizadas
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas diversas disponíveis para reutilização, mas não utilizadas.
CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIV AS
5 9 0 Outras receitas provenientes de operações administrativ as
exercício 2004 exercício 2003 exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Outras receitas provenientes de operações administrativas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 8PT
TÍTULO 6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 6 0
600 Receitas provenientes de serviços prestados contra pagamento p.m. p.m. p.m.
601 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento p.m. p.m. p.m.
602 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m.
603 Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. p.m. p.m.
Total do título 6 p.m. p.m. p.m.
TOTAL GERAL 9 555 303 14 605 303 13 252 374AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 9PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO
6 0 0 Receitas provenientes de serviços prestados contra pagamento
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas provenientes de serviços prestados contra pagamento.
6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.
6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas provenientes da venda de publicações.
6 0 3 Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 10PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 PESSOAL
11 PESSOAL NO ACTIVO 3 788 758 3 999 600 2 933 843
14 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 17 545 1 6 600 7 679
15 MOBILIDADE p.m. 5 000 —
16 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. —
19 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. —
Total do título 1 3 806 303 4 021 200 2 941 522
2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVER-
SAS
20 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 7 49 600 737 000 702 629
21 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 324 300 372 153 340 494
22 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 24 000 33 700 58 800
23 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 70 100 66 550 59 803
24 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 1 17 000 143 000 1 17 41 1
Total do título 2 1 285 000 1 352 403 1 279 137
3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
30 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 4 464 000 4 464 000 3 365 226
31 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) (EM 2002: SEMANA EUROPEIA DA
SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO) p.m. 4 000 000 3 863 399
32 PROGRAMA PHARE p.m. 767 700 p.m.
Total do título 3 4 464 000 9 231 700 7 228 625
TOTAL GERAL 9 555 303 14 605 303 11 449 284AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 11PT
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 1
110 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos
1100 Vencimentos de base 1 881 268 2 044 100 1 539 359
1101 Prestações familiares 224 195 249 200 1 69 457
1102 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 295 390 293 450 21 6 814
1103 Subsídio de secretariado 6 1 69 8 300 5 034
1104 DG ADMIN auxílio administrativo 18 700 17 400 13 41 6
T otal do artigo 1 1 0 2 425 722 2 612 450 1 944 080
111 Outros agentes
1110 Agentes auxiliares 1 66 309 31 1 624 124 915
1112 Agentes locais 583 369 539 265 422 285
T otal do artigo 1 1 1 7 49 678 850 889 547 200
112 Formação profissional do pessoal
1120 Formação profissional do pessoal 42 000 40 000 34 640
T otal do artigo 1 1 2 42 000 40 000 34 640
113 Parte patronal das contribuições para a segurança social
1130 Cobertura dos riscos de doença 66 075 70 800 52 092
1131 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 1 6 908 18 350 13 329
1132 Cobertura do risco de desemprego 15 547 1 6 950 12 257
1133 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 3 98 530 106 100 77 678
114 Abonos e subsídios diversos
1140 Subsídios de nascimento e por morte p.m. 500 198
1141 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 56 893 60 400 46 458
1142 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m.
1143 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 4 56 893 60 900 46 656AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 12PT
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIALCAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
115 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m.
117 Prestações de serviços suplementares
1175 Pessoal temporário p.m. 25 700 35 485
1176 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 51 188 96 450 8 467
T otal do artigo 1 1 7 51 188 122 150 43 952
118 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1180 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 18 293 39 250 19 923
1181 Despesas de viagem 1 6 803 5 700 8 043
1182 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 105 809 57 600 82 767
1183 Despesas de mudança de residência 135 000 43 050 72 018
1184 Ajudas de custo temporárias 38 334 51 51 1 35 208
T otal do artigo 1 1 8 3 1 42 3 9 1 9 71 1 1 2 1 79 5 9
119 Coeficientes de correcção — Adaptações das remunerações
1190 Coeficientes de correcção 50 508 10 000 21 678
1191 Adaptações das remunerações p.m. p.m. —
T otal do artigo 1 1 9 50 508 10 000 21 678
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 788 758 3 999 600 2 933 843
CAPÍTULO 1 4
141 Serviço médico 1 35 4 5 1 31 0 0 56 5 1
142 Outras intervenções 4 000 3 500 2 028
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 17 545 1 6 600 7 679
CAPÍTULO 1 5
152 Mobilidade
1520 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. —
1521 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais,
organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas p.m. p.m. —AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 13PT
CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE (continuação)
CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIALCAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
152 (continuação)
1522 Estagiários p.m. 5 000 —
T otal do artigo 1 5 2 p.m. 5 000 —
TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. 5 000 —
CAPÍTULO 1 6
160 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. —
162 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. —
163 Centro da primeira infância p.m. p.m. —
164 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. —
TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 p.m. p.m. —
CAPÍTULO 1 9
190 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. —
TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. —
Total do título 1 3 806 303 4 021 200 2 941 522AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 14PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos
1 1 0 0 Vencimentos de base
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 881 268 2 044 100 1 539 359
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.oe 66.o
Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.
1 1 0 1 Prestações familiares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
224 195 249 200 1 69 457
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o,6 7 .oe 68.o, assim como a secção I do seu
anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários permanentes e agentes temporários.
1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
295 390 293 450 21 6 814
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.oe 69.oe o artigo 4.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes
temporários.
1 1 0 3 Subsídio de secretariado
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
6 1 69 8 300 5 034
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo
ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal.
1 1 0 4 DG ADMIN auxílio administrativo
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
18 700 17 400 13 41 6
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os encargos da DG ADMIN na preparação dos vencimentos.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 15PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 1 Outros agentes
1 1 1 0 Agentes auxiliares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 6 63 0 9 3 1 16 2 4 1 2 49 1 5
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oe o seu título III.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social, dos
agentes auxiliares.
1 1 1 2 Agentes locais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
583 369 539 265 422 285
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.oe o seu título IV.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias ) e a parte patronal da contribuição devida ao regime de
segurança social dos agentes locais.
1 1 2 Formação profissional do pessoal
1 1 2 0 Formação profissional do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
42 000 40 000 34 640
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 24.o, assim como os artigos 1 1.oe5 4 .odo regime
aplicável aos outros agentes.
1 1 3 Parte patronal das contribuições para a segurança social
1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
66 075 70 800 52 092
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o
Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o
Esta dotação destina-se a cobrir a parte patronal da contribuição.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 16PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
113 (continuação)
1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 6 908 18 350 13 329
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o
Esta dotação destina-se a cobrir:
— a parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,87 % do vencimento de base),— um suplemento de 2,5 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa para 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não
intervenha (artigo 73.
odo Estatuto).
1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 547 1 6 950 12 257
Observações
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.
1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o
Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus
direitos a pensão nos respectivos países de origem.
1 1 4 Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 500 198
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o,7 4 .oe7 5 .o
Este número destina-se a cobrir:
— o subsídio de nascimentoe, em caso de morte de um funcionário:— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e— as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 17PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
114 (continuação)
1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
56 893 60 400 46 458
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e
das pessoas a seu cargo, entre o local de afectaçã o e o local de origem, com as seguintes condições:
— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros,— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 quilómetros.
1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oAe1 4 .oB do seu anexo VII.
Regulamento n.o6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode
ser concedido um subsídio de habitação bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 27 49/66).
Regulamento n.o7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido
um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66).
1 1 4 3 Subsídios fixos de funções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.odo seu anexo VII.
1 1 5 Horas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.oe o seu anexo VI.
Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas
pelos funcionários e agentes auxiliares das categoria sCeD ,b e m como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas,
segundo as modalidades previstas, por tempo livre.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 18PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 7 Prestações de serviços suplementares
1 1 7 5 Pessoal temporário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 25 700 35 485
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.
O recurso a pessoal interino é útil no caso de determinados serviços pretenderem adaptar os períodos das prestações de trabalho temporário
às respectivas necessidades pontuais.
1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 11 8 8 9 64 5 0 84 6 7
Observações
Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de
organismos dos Estados-Membros.
1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
18 293 39 250 19 923
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27 .oa3 1 .oe 33.oe o seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.
1 1 8 1 Despesas de viagem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 6 803 5 700 8 043
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 7 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções
ou da partida.
1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
105 809 57 600 82 767
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.oe6 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções,
assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 19PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
118 (continuação)
1 1 8 3 Despesas de mudança de residência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
135 000 43 050 72 018
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 9.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou
aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalaçãonoutro local.
1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
38 334 51 51 1 35 208
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 10.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de
residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).
1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptações das remunerações
1 1 9 0 Coeficientes de correcção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 508 10 000 21 678
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.oe 65.o
Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentestemporários, bem como às horas extraordinárias.
1 1 9 1 Adaptações das remunerações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o
Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 , aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977 ,
p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera as modalidades de adaptação das
remunerações dos funcionários e outros agentes das Comunidades (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercí-
cio.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 20PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
1 4 1 Serviço médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 35 4 5 1 31 0 0 56 5 1
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico
conselheiro à Agência.
1 4 2 Outras intervenções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 000 3 500 2 028
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.
CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
1 5 2 Mobilidade
1 5 2 0 Mobilidade do pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.
1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas
públicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços
nacionais ou internacionais.
1 5 2 2 Estagiários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 5 000 —
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 21PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
1 6 0 Ajudas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este artigo destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido
que se encontrem em situação particularmente difícil.
1 6 2 Outras intervenções de carácter social
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este artigo destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subsídios a escuteiros e guias e subsídios a o
secretariado da associação de pais.
1 6 3 Centro da primeira infância
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência emcreches.
1 6 4 Apoio complementar aos deficientes
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este artigo destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo, após a extinção dos direitos eventual-mente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamentejustificadas.
CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este artigo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 22PT
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Rendas 501 800 490 500 400 840
201 Seguros 10 000 8 500 479
202 Água, gás, electricidade e aquecimento 68 000 65 000 57 518
203 Limpeza e manutenção 46 300 53 000 42 985
204 Adaptação das instalações 44 000 25 000 107 907
205 Segurança e vigilância dos imóveis 76 000 90 000 89 871
209 Despesas administrativas, taxas 3 500 5 000 3 029
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 7 49 600 737 000 702 629
CAPÍTULO 2 1
210 Despesas de funcionamento relativas às TI 171 200 150 953 121 977
212 Prestações de pessoal de informática 78 000 67 000 47 963
213 Instalações técnicas e equipamento electrónico para escritório
2130 Equipamento novo e reposto 59 100 1 10 900 158 402
2131 Substituição p.m. p.m. —
2132 Locação 1 000 25 750 3 681
2133 Manutenção, utilização e reparação 12 000 14 550 5 859
2134 Material electrónico de escritório 3 000 3 000 2 612
T otal do artigo 2 1 3 75 100 154 200 170 554
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 324 300 372 153 340 494AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 23PT
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 2
221 Mobiliário
2210 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 15 000 20 000 48 538
2211 Substituição — — —
2213 Manutenção, utilização e reparação — — —
T otal do artigo 2 2 1 15 000 20 000 48 538
223 Veículos de serviço
2231 Aquisição de veículos p.m. p.m. —
2232 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte 4 000 5 000 4 050
T otal do artigo 2 2 3 4 000 5 000 4 050
225 Despesas de documentação e biblioteca
2250 Publicações e assinaturas 4 500 8 200 6 1 12
2251 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encaderna-
ção e manutenção de obras de biblioteca 500 500 100
T otal do artigo 2 2 5 50 0 0 87 0 0 62 1 2
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 24 000 33 700 58 800
CAPÍTULO 2 3
230 Papelaria e material de escritório 25 000 26 500 19 300
232 Encargos financeiros
2320 Encargos bancários 20 000 18 500 15 243
2321 Perdas com operações cambiais 1 000 5 000 49
2329 Outros encargos financeiros 500 600 469
T otal do artigo 2 3 2 21 500 24 100 15 761
233 Despesas de contencioso 15 000 5 500 1 6 465
234 Perdas e danos p.m. p.m. 1 481
235 Outras despesas de funcionamento
2350 Seguros diversos 600 1 000 438AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 24PT
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
235 (continuação)
2352 Despesas de catering internas 7 000 6 400 4 625
2353 Mudança de serviços 500 2 500 1 660
2359 Outras despesas de funcionamento 500 550 73
T otal do artigo 2 3 5 8 600 10 450 6 796
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 70 100 66 550 59 803
CAPÍTULO 2 4
240 Franquias de correspondência e despesas de porte 37 000 43 000 28 41 6
241 Telecomunicações
2410 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunica-
ções 80 000 100 000 88 995
T otal do artigo 2 4 1 80 000 100 000 88 995
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 1 17 000 143 000 1 17 41 1
Total do título 2 1 285 000 1 352 403 1 279 137AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 25PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 0 0 Rendas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
501 800 490 500 400 840
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agênci aeoa r rendamento de lugares de
estacionamento.
2 0 1 Seguros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 8 500 479
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.
2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
68 000 65 000 57 518
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.
2 0 3 Limpeza e manutenção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
46 300 53 000 42 985
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações postas à disposição da Agência.
2 0 4 Adaptação das instalações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
44 000 25 000 107 907
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 26PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
76 000 90 000 89 871
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos
edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dosfuncionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.
2 0 9 Despesas administrativas, taxas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 500 5 000 3 029
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesasadministrativas não incluídas nos consumos (água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relati-vas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.
CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
171 200 150 953 121 977
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e
de diversos produtos de consumo destinados ao equipamento informático.
2 1 2 Prestações de pessoal de informática
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
78 000 67 000 47 963
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática ( help desk , operadores, técnicos de informática, engenhei-
ros de sistemas, etc.).
2 1 3 Instalações técnicas e equipamento electrónico para escritório
2 1 3 0 Equipamento novo e reposto
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
59 100 1 10 900 158 402
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material e de instalações técnicas e informáticas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 27PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (continuação)
213 (continuação)
2130 (continuação)
A aquisição de material e instalações de substituição no âmbito deste número está condicionada à eliminação do material e instalações
técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.
2 1 3 1 Substituição
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
2 1 3 2 Locação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 25 750 3 681
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.
2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
12 000 14 550 5 859
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação dos materiais e das instalações técnicas.
2 1 3 4 Material electrónico de escritório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 000 3 000 2 612
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material electrónico de escritório.
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 2 1 Mobiliário
2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 20 000 48 538
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e
outros aparelhos domésticos.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 28PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
221 (continuação)
2 2 1 1 Substituição
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
2 2 3 Veículos de serviço
2 2 3 1 Aquisição de veículos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este número destina-se a cobrir a aquisição de veículos.
2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 000 5 000 4 050
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de
aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).
2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca
Observações
As despesas antes cobertas por este artigo serão agora imputadas ao númer o2250 .
2 2 5 0 Publicações e assinaturas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 500 8 200 6 1 12
Observações
As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao númer o2251 .Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 29PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
225 (continuação)
2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
500 500 100
Observações
As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao númer o2250 .
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
2 3 0 Papelaria e material de escritório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 26 500 19 300
Observações
Esta dotação destina-se à compra de papel, envelopes e material de escritório.
2 3 2 Encargos financeiros
2 3 2 0 Encargos bancários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 18 500 15 243
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o
aluguer de um cofre de segurança bancário.
2 3 2 1 Perdas com operações cambiais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 5 000 49
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na
medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.
2 3 2 9 Outros encargos financeiros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
500 600 469
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 30PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
2 3 3 Despesas de contencioso
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 5 500 1 6 465
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.
2 3 4 Perdas e danos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 1 481
Observações
Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.
2 3 5 Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0 Seguros diversos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
600 1 000 438
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureir oeog e s t o rd o s fundos para adiantamentos da Agência.
2 3 5 2 Despesas de catering internas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
7 000 6 400 4 625
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e
distribuidores automáticos.
2 3 5 3 Mudança de serviços
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
500 2 500 1 660
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 31PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação)
235 (continuação)
2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
500 550 73
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.
CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
37 000 43 000 28 41 6
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.
2 4 1 Telecomunicações
2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
80 000 100 000 88 995
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações
privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas e osserviços de recepção e de central telefónica.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 32PT
TÍTULO 3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 0
300 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos
3000 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. —
3001 Subsídio a pontos focais 580 000 550 000 382 017
3002 Reuniões de pontos focais e grupos de peritos 108 000 150 000 33 039
T otal do artigo 3 0 0 688 000 700 000 415 056
301 Criação e gestão da rede de informação na internet 400 000 400 000 220 963
302 Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos e contratantes externos
3020 Acompanhamento da saúde e da segurança no trabalho 36 500 70 000 9 084
3021 Boas práticas em matéria de segurança e de saúde (CT) 61 6 000 380 000 420 000
3022 Investigação e saúde (CT) 320 000 270 000 290 000
3023 Boas práticas em matéria de segurança e saúde (CT): novos Estados-Membros 240 000 — —
T otal do artigo 3 0 2 1 212 500 720 000 719 084
303 Conferências, seminários, workshops e acontecimentos públicos, actividades
de promoção, etc.
3030 Conferências, seminários, workshops e acontecimentos públicos, actividades de pro-
moção, etc. 1 3 00 0 0 1 1 30 0 0 1 3 94 4 1
3032 Outras reuniões 65 000 65 000 1 458
T otal do artigo 3 0 3 195 000 178 000 140 899
304 Edição, publicação e distribuição de informação e outras actividades
3040 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e outras actividades de infor-
mação e produtos da Agência 250 000 290 000 227 518
3042 Publicações sobre a Agência — — —
3043 Boletins de informação (comunicados à imprensa, revista) — — —
3044 Edição 51 250 51 250 14 000
T otal do artigo 3 0 4 301 250 341 250 241 518AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 33PT
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) (EM 2002: SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
305 Nova estratégia comunitária
3050 Reuniões dos pontos focais e grupos de peritos — — 98 001
3051 Outras reuniões — — 48 435
3052 Observatório de riscos p.m. p.m. —
T otal do artigo 3 0 5 p.m. p.m. 146 436
306 Tradução e interpretação
3060 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 549 070 453 250 573 471
3061 Interpretação 33 000 33 000 24 000
T otal do artigo 3 0 6 582 070 486 250 597 471
307 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da
Saúde no Trabalho
3070 Apoio a projectos — —
3071 Acções de informação da Agência — —
3072 Preparação, organização e gestão de uma semana europeia da segurança e da saúdeno trabalho 615 000 1 250 000 556 430
T otal do artigo 3 0 7 615 000 1 250 000 556 430
308 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 261 680 180 000 158 694
309 Despesas de missão, recepção e representação
3091 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 200 000 200 000 1 62 861
3092 Despesas de recepção e de representação 8 500 8 500 5 814
T otal do artigo 3 0 9 208 500 208 500 1 68 675
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 4 464 000 4 464 000 3 365 226
CAPÍTULO 3 1
310 Preparação, organização e gestão de uma semana europeia de segurança e saúde
no trabalho (em 2002) —— 6 1 2 7 5 1
311 Apoio a projectos p.m. 3 700 000 3 208 701
312 Acções de informação da Agência p.m. 250 000 3 592
314 Avaliação das PME p.m. 50 000 38 355
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. 4 000 000 3 863 399AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 34PT
CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 2
320 Programa Phare p.m. 767 700 p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. 767 700 p.m.
Total do título 3 4 464 000 9 231 700 7 228 625
TOTAL GERAL 9 555 303 14 605 303 11 449 284AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 35PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
TÍTULO 3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos
3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de
relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontosfocais.
3 0 0 1 Subsídio a pontos focais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
580 000 550 000 382 017
Observações
Esta dotação destina-se a apoiar a criaçã oeag estão deuma rede de websites dos pontos focais da Agênci a e a estimular as actividades da
semana europeia nos Estados-Membros através de acordos de financiamento entre a Agência e os pontos focais.
3 0 0 2 Reuniões de pontos focais e grupos de peritos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
108 000 150 000 33 039
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a continuação das actividades do Centro Temático PC aquando da conclusão do actual acordo em Maio de
2004, por forma a manter o ímpeto.
3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
400 000 400 000 220 963
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a gestã o e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo redes de websites multilin-
gues de «terceira geração» num máximo de 20 línguas, bem como as redes externa e interna da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 36PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
3 0 2 Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos e contratantes externos
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de
trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação nos sectores-chave de actividade do programa detrabalho da Agência.
3 0 2 0 Acompanhamento da saúde e da segurança no trabalho
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
36 500 70 000 9 084
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões do grupo SST do observatório de riscos, criado para informar sobre os progres-
sos do projecto.
3 0 2 1 Boas práticas em matéria de segurança e de saúde (CT)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
61 6 000 380 000 420 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as actividades do centro temático «Boas práticas — programas e sistemas», sobretudo as novas actividades
relativas à agricultura e ao desenvolvimento do observatório de riscos. Cobre ainda as reuniões dos grupos de peritos sobre boas práticas.
3 0 2 2 Investigação e saúde (CT)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
320 000 270 000 290 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as actividades do Centro Temático sobre investigação e saúde, sobretudo as novas actividades sobre sistemas
de incentivo e o observatório de riscos.
3 0 2 3 Boas práticas em matéria de segurança e saúde (CT): novos Estados-Membros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
240 000 — —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a continuação das actividades do Centro Temático PC aquando da conclusão do actual acordo em Maio de
2004, por forma a manter o ímpeto.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 37PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
3 0 3 Conferências, seminários, workshops e acontecimentos públicos, actividades de promoção, etc.
3 0 3 0 Conferências, seminários, workshops e acontecimentos públicos, actividades de promoção, etc.
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
130 000 1 13 000 139 441
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a organização das conferências, seminários, exposições, acontecimentos públicos, etc. da Agência que
contribuirão para a aplicação do programa de trabalho e destinam-se a cobrir a organização das actividades de comercialização, imprensa epromoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, desdobráveis, vídeos, cartazes, acontecimentos públicos, campanhas, etc.).
3 0 3 2 Outras reuniões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
65 000 65 000 1 458
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões
de peritos (incluindo despesas de viagem e ajudas de custo, despesas de interpretação e locação de salas).
Estas despesas eram anteriormente imputadas ao número 3051 .
3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação e outras actividades
3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e outras actividades de informação e produtos da Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
250 000 290 000 227 518
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos
resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, boletim informativo, revista, etc.), que contri-buirão para a aplicação do programa de trabalho da Agência.
Este número está reagrupado com o antigo númer o2393 .
3 0 4 2 Publicações sobre a Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
3 0 4 3 Boletins de informação (comunicados à imprensa, revista)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 38PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
304 (continuação)
3 0 4 4 Edição
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
51 250 51 250 14 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.
3 0 5 Nova estratégia comunitária
3 0 5 0 Reuniões dos pontos focais e grupos de peritos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
— — 98 001
3 0 5 1 Outras reuniões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
— — 48 435
3 0 5 2 Observatório de riscos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. —
3 0 6 Tradução e interpretação
3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
549 070 453 250 573 471
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a
Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será principalmente efectuado peloCentro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo. Excepcionalmente, na impossibilidade de o Centro deTradução realizar esses trabalhos, por qualquer motivo, está previsto o recurso a tradutores freelance .
3 0 6 1 Interpretação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
33 000 33 000 24 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão.
Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comis-
são não pode assegurar os serviços de interpretação.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 39PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
306 (continuação)
3061 (continuação)
Cobre também as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de
viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.
3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho
3 0 7 0 Apoio a projectos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
——
3 0 7 1 Acções de informação da Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
——
3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma semana europeia da segurança e da saúde no trabalho
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
615 000 1 250 000 556 430
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição do material de campanha, a organizaçã oeao r g anização e gestão de
conferências (incluindo o evento de encerramento e os prémios no âmbito do sistema de boas práticas), seminários, exposições e aconteci-mentos públicos, actividades de promoção e de avaliação no âmbito da semana europeia da segurança e da saúde no trabalho.
3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
261 680 180 000 158 694
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem eajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e locação de salas.
3 0 9 Despesas de missão, recepção e representação
3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000 200 000 1 62 861
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ouexcepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionáriosdas Comunidades Europeias.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 40PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (continuação)
309 (continuação)
3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 500 8 500 5 814
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.
CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) (EM 2002: SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO)
3 1 0 Preparação, organização e gestão de uma semana europeia de segurança e saúde no trabalho (em 2002)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
—— 6 1 2 7 5 1
3 1 1 Apoio a projectos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 3 700 000 3 208 701
Observações
Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas
práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.
3 1 2 Acções de informação da Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 250 000 3 592
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dosprojectos premiados.
3 1 4 Avaliação das PME
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 50 000 38 355
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o regime de financiamento das PME.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 41PT
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
3 2 0 Programa Phare
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 767 700 p.m.
Observações
Medidas preparatórias tendo em vista uma participação futura dos países candidatos na Agência. A Agência assinou em meados de Dezem-
bro de 2002 um acordo de financiamento num valor de 1 050 000 euros destinados ao programa Phare 2003/2004.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 42PT
Quadro do pessoal
Categorias e grausAno
2002 2003 2004
A2 1 1 1
A4 3 3 3A5 6 6 6
A 7/A 6 5 6 6
Total 15 16 16
B1 1 1 1
B 3/B 2 6 7 7B 5/B 4 4 4 4
Total 11 12 12
C1 1 1 1
C 3/C 2 2 2 2C 5/C 4 2 2 2
Total 5 5 5
Total geral 31 33 33AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHOJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 43PT