N?L102/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?985/91DACOMISSÃO
de22deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?952/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?941/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde23
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
-»)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L101de22.4.1991,p.43.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(")JOn?L95de17.4.1991,p.12.
HJOn?L266de28.9.1983,p.1.

23.4.91JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/21
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 9,633 9,833 9,833
—Portugal 26,121 25,979 26,069 16,603 16,803 16,803
—outrosEstados-membros 19,151 19,009 19,099 9,633 9,833 9,833
2.Ajudasfinais: l ll
Sementescolhidasetransformadas em:I Ili||ll
—R.F.daAlemanha(DM) 45,08 44,75 44,96 22,68 23,15 23,15
—PaísesBaixos(Fl) 50,80 50,42 50,66 25,55 26,08 26,08
—UEBL(FB/Flux) 929,90 923,01 927,38 467,74 477,45 477,45
—França(FF) 151,21 150,09 150,80 76,06 77,64 77,64
—Dinamarca(Dkr) 171,97 170,70 171,51 86,50 88,30 88,30
—Irlanda(£Irl) 16,829 16,705 16,784 8,465 8,641 8,640
—ReinoUnido(£) 14,722 14,606 14,678 7,243 7,402 7,380
—Itália(Lit) 33734 33483 33642 16968 17320 17246
—Grécia(Dr) 3774,04 3715,04 3707,10 1409,70 1461,76 1351,14
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 1605,17 1634,40 1616,76
—Portugal(Esc) 5475,51 5446,54 5465,16 3490,70 3532,16 3493,08
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
ICorrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')
.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
28,621
21,6510,000
28,479
21,5090,000
28,569
21,59912,133
19,103
12,13312,333
19,303
12,33312,333
19,303
12,333
l.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)50,97
57,43
1051,29
170,95
194,42
19,026
16,671
38137
4331,30
48,00
5997,2050,64
57,05
1044,40
169,83
193,15
18,902
16,555
37887
4272,31
29,04
5968,2350,85
57,29
1048,77
170,54
193,96
18,981
16,627
38046
4264,36
40,51
5986,8528,56
32,18
589,13
95,80
108,95
10,662
9,192
21372
1966,97
1987,41
4012,3929,03
32,71
598,84
97,38
110,75
10,838
9,351
21724
2019,03
2016,64
4053,8529,03
32,71
598,84
97,38
110,75
10,837
9,329
21650
1908,40
1999,00
4014,77
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L102/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.4.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
4 5 6 7 8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,417 28,997 28,997 28,997 22,750
—Portugal 38,364 37,958 37,958 37,958 29,859
—outrosEstados-membros 26,124 25,718 25,718 25,718 17,619
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas I l
em(2): I l
—RFdaAlemanha(DM) 61,50 60,54 60,54 60,54 41,48
—PaísesBaixos(Fl) 69,30 68,22 68,22 68,22 46,74
—UEBL(FB/Flux) 1268,48 1248,77 1248,77 1248,77 855,51
—França(FF) 206,27 203,06 203,06 203,06 139,11
—Dinamarca(Dkr) 234,59 230,94 230,94 230,94 158,22
—Irlanda(£Irl) 22,957 22,600 22,600 22,600 15,483
—ReinoUnido(£) 20,154 19,828 19,828 19,828 13,453
—Itália(Lit) 46016 45301 45301 45301 31035
—Grécia(Dr) 5318,72 5190,30 5157,91 5122,25 3146,42
—Portugal(Esc) 8029,67 7946,14 7946,14 7941,32 6257,56
b)SementescolhidasemEspanhae I \ \
transformadas :\ \ \ I
—emEspanha(Pta) 4609,09 4549,98 4548,54 4542,66 3616,92
—numoutroEstado-membro (Pta)4668,42 4611,32 4609,91 4604,18 3689,42
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,apenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,062830 2,061040 2,059430 2,057990 2,057990 2,054700
Fl 2,323570 2,321740 2,319950 2,318520 2,318520 2,314080
FB/Flux 42,428300 42,391300 ,42,353700 42,329000 42,329000 42,229100
FF 6,969980 6,965080 6,960160 6,955610 6,955610 6,941750
Dkr 7,908610 7,908180 7,906340 7,904840 7,904840 7,901430
£Irl 0,772003 0,772260 0,773021 0,773568 0,773568 0,775926
£ 0,689966 0,691035 0,692030 0,692801 0,692801 0,694400
Lit 1530,66 1532,39 1534,24 1535,59 1535,59 1541,62
Dr 223,87100 225,94600 227,93800 230,13200 230,13200 235,82200
Esc 179,70400 179,97500 180,32800 180,88400 180,88400 182,69100
Pta 127,24400 127,62400 127,95400 128,25500 128,25500 129,00700