ANEXO

As especificações técnicas para os rastreios do cancro a seguir enumeradas e que cumprem os requisitos da recomendação, serão definidas mais pormenorizadamente nas orientações europeias com regimes de garantia de qualidade. Os Estados-Membros são convidados a avaliar as suas disposições nacionais e regionais em matéria de governação do rastreio do cancro, a fim de permitir a aplicação atempada e eficaz de quaisquer orientações europeias novas ou atualizadas.

O anexo tem em conta o parecer científico (1) do Grupo de Conselheiros Científicos Principais sobre a melhoria do rastreio do cancro em toda a UE. O parecer científico propõe alargar os programas de rastreio organizados ao cancro do pulmão e da próstata e ao cancro gástrico nos países com mais elevadas taxas de incidência e de mortalidade por cancro gástrico. No entanto, são necessárias mais provas sobre a eficácia real, a relação custo-eficácia e a viabilidade de estratégias de rastreio específicas.

Os Estados-Membros são convidados a ponderar a implementação dos seguintes rastreios do cancro, com base em provas científicas conclusivas, avaliando e tomando decisões a nível nacional ou regional em função da incidência da doença e dos recursos disponíveis em termos de cuidados de saúde, do equilíbrio entre danos e benefícios e da relação custo-eficácia do rastreio do cancro, bem como da experiência adquirida com ensaios científicos e projetos-piloto. Para as pessoas com maior risco de um determinado tipo de cancro, os Estados-Membros devem considerar programas específicos com populações-alvo e intensidade alargadas, tendo em conta os dados científicos e o contexto local.

Cancro da mama:

Tendo em conta os dados apresentados nas orientações europeias (2), recomenda-se o rastreio do cancro da mama para mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos, por mamografia. Sugere-se um limite de idade inferior de 45 anos e um limite máximo de idade de 74 anos. Sugere-se a utilização de tomossíntese digital mamária ou de mamografia digital. Deve ponderar-se a utilização de imagiologia por ressonância magnética (IRM) sempre que tal seja adequado do ponto de vista médico.

Cancro do colo do útero:

Teste do vírus do papiloma humano (VPH) utilizando apenas testes validados clinicamente como testes de rastreio preferidos para mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 65 anos, com um intervalo de cinco anos ou mais. Considerar a adaptação das idades e dos intervalos ao risco individual com base no historial de vacinação contra o VPH de cada pessoa, bem como a possibilidade de oferecer kits que permitam às mulheres fazer uma auto-colheita, especialmente para as pessoas que não respondam a convites para o rastreio.

Cancro colorretal:

O teste imunoquímico fecal quantitativo (TIF) é considerado o teste de rastreio preferencial para referenciar as pessoas para colonoscopia de seguimento entre os 50 e os 74 anos. As informações quantitativas dos resultados dos FIT podem ser utilizadas com base em nova investigação tendo em vista a aplicação de estratégias adaptadas ao risco, introduzindo limiares definidos por sexo, idade e resultados de testes anteriores. A endoscopia pode ser adotada como instrumento principal para a aplicação de estratégias combinadas.

Cancro do pulmão:

Tendo em conta os dados preliminares existentes a favor do rastreio por tomografia computorizada de baixa dose e a necessidade de adotar uma abordagem faseada, os países devem explorar a viabilidade e a eficácia deste programa, por exemplo utilizando estudos de execução. O programa deve integrar abordagens de prevenção primária e secundária, começando pelas pessoas de alto risco. Deve ser prestada especial atenção para identificar e visar os perfis de alto risco, começando pelos fumadores compulsivos e pelos ex-fumadores compulsivos, e os Estados-Membros devem prosseguir a investigação sobre a forma de chegar ao grupo-alvo e convidá-lo, uma vez que não existem dados sistemáticos (documentação) sobre o tabagismo. Além disso, importa também identificar e visar outros perfis de alto risco.

Cancro da próstata:

Tendo em conta os dados preliminares disponíveis e a quantidade significativa de rastreios oportunistas em curso, os países devem considerar uma abordagem faseada que inclua a realização de projetos-piloto e de investigação suplementar para avaliar a viabilidade e a eficácia da execução de programas organizados (3) visando garantir uma gestão e qualidade adequadas com base em testes do antigénio específico da próstata (PSA) nos homens, em combinação com um exame adicional de imagiologia por ressonância magnética (IRM) como teste de seguimento.

Cancro gástrico:

Devem ser consideradas estratégias de rastreio e tratamento da Helicobacter pylori, incluindo estudos de execução, nos países ou nas regiões de cada país onde a incidência e as taxas de mortalidade do cancro gástrico são elevadas. O rastreio deve também englobar estratégias de identificação e vigilância de doentes com lesões gástricas pré-cancerosas não relacionadas com infeções por Helicobacter pylori.

(1) Parecer científico do Grupo de Conselheiros Científicos Principais sobre a melhoria do rastreio do cancro em toda a UE: https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/519a9bf4-9f5b-11ec-83e1-01aa75ed71a1

(2) Orientações europeias sobre o rastreio e o diagnóstico do cancro da mama | ECIBC (europa.eu)

(3) cancer-screening-workshop-report-01.pdf (sapea.info)