Comunicação da Comissão - Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão



Jornal Oficial nº C 233 de 25/07/1998 p. 0019 - 0024



Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão (98/C 233/07) Nos termos da regra dos 30 anos [artigo 1º da Decisão nº 359/83/CECA da Comissão e do Regulamento (CEE, Euratom) nº 354/83 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1983, relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (1)], a Comissão, a partir de 1983, deve tornar acessíveis ao público todos os anos documentos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, a partir de 1989, os da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que se encontram no Arquivo Histórico da Comissão. A decisão de colocar tal acervo à disposição do público corresponde a um triplo objectivo: incentivar a investigação sobre a história das Comunidades Europeias; fomentar o interesse do público pelo desenvolvimento da construção europeia; aumentar a transparência do funcionamento das Instituições Europeias. A Comissão (nos termos do artigo 4º da decisão e do regulamento acima mencionados) considera que, regra geral, após terem decorrido 30 anos, a colocação à disposição do público deste acervo pode ser efectuada sem qualquer problema, mesmo no caso de documentos cujas informações tenham estado abrangidas pelo sigilo profissional ou de empresa. Não obstante, em conformidade com a decisão de 30 de Novembro de 1990 (2), a Comissão informa previamente, mediante uma comunicação publicada no Jornal Oficial, as pessoas e as empresas - ou o(s) seu(s) sucessor(es) jurídico(s) - a que disser respeito o sigilo profissional ou de empresa, de que tenciona tornar acessíveis ao público documentos abrangidos por esse segredo. Os documentos nos quais são mencionadas as empresas acima referidas e que contêm segredos profissionais ou de empresas serão tornados acessíveis ao público decorrido o período de 30 anos (regra acima referida dos 30 anos) a contar da data de produção dos documentos e peças em questão e num prazo de oito semanas após a data da publicação da comunicação, salvo se uma objecção devidamente fundamentada e baseada no sigilo profissional ou de empresa for apresentada durante as referidas oito semanas, por escrito, ao Arquivo Histórico da Comissão (Sr. Hofmann, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelas, SDME 05/74 [tel.: (02) 295 20 53, telefax: (02) 296 10 95, E-mail: archis@sg.cec.be]. Esquema dos grandes domínios dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa [artigo 4º da Decisão Nº 359/83/CECA da Comissão e do Regulamento (CEE, Euratom) Nº 354/83 do Conselho] LISTA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELO SIGILO PROFISSIONAL OU DE EMPRESA PARA O PERÍODO DE 1952 A 1968 - 17ª PARTE A. COMÉRCIO A.2. REGULAMENTAÇÕES COMERCIAIS - Comércio a retalho, comércio grossista: Documentos relativos à organização do comércio grossista e a retalho do carvão e do aço. República Federal da Alemanha Bundesvereinigung des Kohlengroßhandels e. V. França Charbonnages de France Fédération nationale des syndicats de négociants en combustibles en gros Houillères du Bassin du Nord et du Pas-de-Calais Houillères du Centre-Midi Houillères unies du Bassin de Lorraine A.3. PONTOS DE VENDA DO CARVÃO - Organização, mecanismo de venda, reorganização da venda de carvão: Documentos relativos à organização da venda de carvão. República Federal da Alemanha Gewerkschaft Sophia-Jacoba Hoesch AG Bergbau KOEG: Kohleeinkaufsgesellschaft der Saarhütten mbH OKU: Oberrheinische Kohlenunion Ruhrkohle-Treuhandgesellschaft mbH Ruhrkohlen-Beratung GmbH Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches Büro der Präsident, Geitling, Mausegatt França ATIC: Association technique de l'importation charbonnière A.4. ACORDOS E CONCENTRAÇÕES - Política da Alta Autoridade, acordos e concentrações comerciais: Documentos relativos à política da Alta Autoridade em matéria de acordos e concentrações (art. 65º e 66º, Tratado CECA). República Federal da Alemanha ATH: August Thyssen-Hütte AG Bergbau AG Lothringen Braunschweigische Kohlen-Bergwerke Braunschweigische Kohlenhandelsgesellschaft Ring & Co. DEA Brennstoffhandel GmbH Deutsche Erdöl AG Erin Bergbau Eschweiler Bergwerks Verein Ewald-Kohle AG Friedrich Flick Kommanditgesellschaft Gebrüder Kiessel Gew. Carl Alexander Gewerkschaft Erdölwerke FRISIA Gewerkschaft Opfermann und Rudolph GmbH H. Glatthaar & Sohn Klöckner Reederei und Kohlenhandel GmbH Kohlengroßhandel Karl Thiel Lanninger-Regner AG M. Stromeyer Lagerhausgesellschaft Mannesmann AG Menzinger-Fendel Kohlenhandelsgesellschaft mbH Otto Wolff Phoenix-Rheinrohr AG Saarbergwerke AG Stahlwerke Bochum AG Unternehmensverband Ruhrbergbau VEBA: Vereinigte Elektrizitäts- und Bergwerks AG Bélgica Charbonnages André Dumont Charbonnages d'Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA SA Métallurgique d'Espérance-Longdoz Estados Unidos da América Deutsche Texaco Ltd Hugo Stinnes Corporation França ATIC: Association technique de l'importation charbonnière Blanzy-Ouest SA ECJB: Établissements Cleeves Jacqueline et Brizay ORCIS: Société d'achat et de réception des combustibles pour l'industrie sidérurgique SCAC: Société commerciale d'affrêtements et de commission SOGERAC: Société générale rouennaise d'agglomération charbonnière SRCC: Société rouennaise de concassage-criblage Itália Finsider Italsider SpA Officine Meccaniche e Fonderie A. Bosco Países Baixos Fisser & V. Doornum A.5. PREÇOS: Documentos sobre: regulamentação, regime, harmonização, flutuação, alinhamento, preços de custo, preços dos produtos, tabela, publicidade dos preços, discriminações pautais, exportação de um produto a um preço inferior ao seu valor normal. República Federal da Alemanha Gewerkschaft Sophia-Jacoba Hoesch AG Bergbau Itália ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Finsider Italsider SpA Società ILVA: Altiforni e Acciaierie d'Italia SpA B. PRODUÇÃO B.1. MECANISMO DA PEREQUAÇÃO - Perequação das minas de carvão, da sucata, selecção das empresas beneficiárias, fraudes e denúncias relativas à perequação: Documentos relativos à perequação do carvão e/ou da sucata. República Federal da Alemanha DSVG: Deutsche Schrottverbraucher Gemeinschaft Emscher Lippe Bergbau Essener Steinkohlenbergwerke Ewald-Kohle AG Gelsenkirchener Bergbau AG Gewerkschaft Auguste Victoria Hansa-Rohstoff Hüttenwerk Oberhausen AG Ilseder Hütte Lindeboom und Ende Metallhüttenwerk Lübeck AG Niederrheinische Hütte AG Unternehmensverband Ruhrbergbau Bélgica Aciéries et minières de la Sambre Cockerill-Ougrée SA CPFI: Caisse de péréquation des ferrailles importées Établissements Van Heyghen Établissements Vanderwerff Forges de la providence Groupement des hauts-fourneaux et aciéries belges OCCF: Office commun des consommateurs de ferraille Estados Unidos da América Luria Brothers & Company Inc. Schiavone-Bonomo Corporation Western Steel International Corporation França SA des forges et aciéries du Saut-du-Tarn SA Usines Gilson SAFE: Société des aciers fins de l'Est Société des forges de Gueugnon Société métallurgique de Knutange Société nouvelle des aciéries de Pompey SOLLAC: Société lorraine de laminage continu SA UCPMI: Union des consommateurs de produits métallurgiques et industriels Itália Acciaierie e Ferriere Stramezzi di Crema SpA Acciaierie Ferriere e Fonderie di Modena ALFA: Acciaierie Laminatoi Fonderie Affini Metallurgica Vittorio Cobianchi SpA SAFAU: Ferriere Acciaierie di Udine Società Ilssa-Viola Países Baixos Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV Louis Appel & Co. Louis Worms NV Nederlandsche Kabelfabriek Suíça SFS: Société fiduciaire suisse B.2. ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO DO MERCADO DO CARVÃO, DO AÇO E DA SUCATA: Documentos sobre: objectivos gerais, produção, política carbonífera, abastecimento, consumo, stocks, custos e receitas, subvenções e créditos, conjuntura e programas previsionais. República Federal da Alemanha Arenberg Bergbau GmbH Bergbau AG Lothringen Bochumer Bergbau AG Concordia Bergbau AG Dortmunder Bergbau AG Essener Steinkohlenbergwerke Ewald König Ludwig Bergbau AG Ewald-Kohle AG Friedrich Heinrich AG Friedrich Krupp Friedrich Thyssen Bergbau AG Gebrüder Stumm Gelsenkirchener Bergbau AG Gewerkschaft Auguste Victoria Gewerkschaft Aurora Gruppenkraftwerk Herne GmbH Hamborner-Bergbau Hansa-Rohstoff Harpener Bergbau AG Hauts-fourneaux et fonderies Halbergerhütte Sarl Hibernia Bergbaugesellschaft AG Hoesch AG Bergbau Hüttenwerk Oberhausen AG Klöckner-Werke AG Monopol Bergwerks GmbH Märkische Steinkohlengesellschaft Niederrheinische Hütte AG Preussag AG Preussische Elektrizitäts-AG RBV: Rheinischer Braunkohlenbrikett-Verkauf GmbH Rheinelbe Bergbau AG Rheinpreussen AG für Bergbau und Chemie Rheinstahl Eisenwerke Saarbergwerke AG Stadtwerke Düsseldorf Stadtwerke München Steinkohlenbergwerk Graf Bismarck GmbH Steinkohlenbergwerk Heinrich Robert AG Steinkohlenbergwerk Mathias Stinnes Steinkohlenbergwerk Westfalen AG Südhessische Gas und Wasser AG Walzwerk Neviges GmbH Wuppertaler Stadtwerke Bélgica Charbonnages André Dumont Charbonnages d'Abhooz et Bonne Foi Hareng SA Charbonnages d'Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Ressaix, Leval, Péronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages du Bois du Cazier SA Charbonnages du Levant et des produits du Flénu SA Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA Cockerill-Ougrée SA CPFI: Caisse de péréquation des ferrailles importées OCCF: Office commun des consommateurs de ferraille SA Constructions électriques Schreder Société provinciale d'industrialisation de Liège França Société des aciéries électriques d'Ugine Société minière des Terres-Rouges CCNM: Compagnie des forges de Châtillon, Commentry et Neuves-Maisons Aciéries de Bonpertuis Aciéries de Völklingen Aciéries et forges de Firminy Anciens Établissements Aubert et Duval CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire CALFOR: Chauffage urbain de Forbach Centrale sidérurgique de Richemont Charbonnages de France De Wendel & Cie Établissements J. J. Carnaud et Forges de Basse-Indre Établissements Prenat Fabrique de fer de Maubeuge Fonderies de Givors Forges d'Hennebont Forges de Niaux Forges et aciéries de Commercy Forges et aciéries de Nord et Lorraine Houillères du Bassin des Cévennes Houillères du Bassin du Dauphiné Houillères du Bassin du Nord et du Pas-de-Calais Houillères unies du Bassin de Lorraine Marrel Frères Mine de fer de la Ferrière-aux-Étangs Mine de May-sur-Orne Neunkircher Eisenwerk SA des forges et aciéries de Dilling SA des forges et aciéries du Saut-du-Tarn SA Usines Gilson SAFE: Société des aciers fins de l'Est SAHA: Société alsacienne de houilles et agglomérés SEEM: Société d'études d'exploitations minières SIDELOR Société Baume et Marpent Société commentryenne des aciers fins Vanadium-Alloys Société Denain-Anzin Société des aciéries et Laminoirs de Beautor Société des fonderies de Pont-à-Mousson Société des forges de Gueugnon Société des forges et ateliers du Creusot Société des hauts-fourneaux de la Chasse Société des hauts-fourneaux de la Chiers Société des hauts-fourneaux de Rouen Société des hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Gorcy Société des hauts-fourneaux et forges d'Allevard Société des laminoirs, hauts-fourneaux, forges, fonderies et usines de la providence Société des mines de Soumont Société des usines Saint-Jacques Société française de constructions mécaniques, anciens Établissements CAIL SA Société lorraine Escaut Société minière et métallurgique du Périgord Société métallurgique d'Aubrives et Villerupt Société métallurgique d'Imphy Société metallurgique de Champagne Société metallurgique de Knutange Société metallurgique de Normandie Société nouvelle des aciéries de Pompey Société nouvelle des usines de Pontlieue, aciéries du Temple SOLLAC: Société lorraine de laminage continu SA UCPMI: Union des consommateurs de produits métallurgiques et industriels Usines chimiques et métallurgiques de Decazeville Usines métallurgiques de Saint-Éloi, Louis Piret & Cie, André Piret & Cie USINOR: Union sidérurgique du Nord de la France Luxemburgo ARBED: Aciéries réunies de Burbach-Eich-Dudelange Itália CARBOSARDA: Società Mineraria Carbonifera Sarda IES: Società Industria Elettrosiderurgica Sarda Società Fornicoke Società Metallurgica di Sestri Países Baixos Oranje-Nassau B.3. SANEAMENTO DAS MINAS DE CARVÃO - Inspecção, racionalização, reconversão: Documentos relativos à inspecção, racionalização e reconversão das minas de carvão. República Federal da Alemanha Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches Büro der Präsident, Geitling, Mausegatt Saarbergwerke AG B.4. SEGURANÇA DAS MINAS DE CARVÃO: Documentos relativos aos problemas de segurança nas empresas. República Federal da Alemanha Grube Luisenthal Märkische Steinkohlengesellschaft B.5. PROBLEMAS DO TRABALHO: Documentos relativos à política de alojamento, aos salários, à saúde e à readaptação dos trabalhadores. República Federal da Alemanha A. Ehrenreich & Cie Barbara Erzbergbau Elektro-Chemie Ibbenbüren GmbH Erzbergbau Salzgitter AG Gewerkschaft Dr. Hermann Müller Gewerkschaft Franz Altendorf Gewerkschaft Hannchen Gewerkschaft Sinspelt I Harpener Bergbau AG Harz-Lahn Erzbergbau AG Herzberger Papierfabriek Hibernia Bergbaugesellschaft AG HWS-Hüttenwerke Siegerland Hüttenwerk Oberhausen AG Kautex-Werke Klöckner-Werke AG Mannesmann AG Para-Gummiwerke Arthur Brügger GmbH Rennanlage-Salzgitter Rheinpreussen AG für Bergbau und Chemie Rheinstahl Eisenwerke Saarbergwerke AG Schlaraffia-Werke Hüser & Co, Kommandit Gesellschaft Steinkohlenbergbau Mansfeld Bélgica Charbonnages André Dumont Charbonnages d'Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA IDEA Owens-Corning Fiberglas Europe SA França CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire Charbonnages de France Établissements Bedel et Compagnie des forges et aciéries de la Berardière Établissements Boucau Établissements Prenat Forges d'Hennebont Forges et laminoirs de Vizille Houillères du bassin d'Auvergne Houillères du Centre-Midi Houillères unies du bassin de Lorraine Mine de Bertholène Mine de fer de la Ferrière-aux-Étangs Mine de fer de la Mourière Mine de fer de Valleroy Mine de Meglin Mine de Saint-Paulet Mines Ahun-Nord Mines Ahun-Sud Mines Assailly et Lorette Mines Combarine Mines de Basse-Aumance Mines de Bosmoreau Mines de Champagnac Mines de Pierre Becqua Mines de Plamores Mines de Saint-Michel de Maurienne Mines La Clayette Mines La Tannière SA Usines Gilson SAARLOR: Union charbonnière Sarro-Lorraine Société Alumetal Société bretonne de fonderie et de mécanique Société chaudronnerie-tôlerie de l'Aveyron (CTA) Société Clima-Chappée Société commentryenne des aciers fins Vanadium Alloys Société Denain-Anzin Société des hauts-fourneaux de la Chasse Société des mines d'Anderny-Chevillon Société des mines de Fillols Société des usines Saint-Jacques Société métallurgique d'Aubrives et Villerupt Luxemburgo Mine de fer Katzenberg Itália Acciaieria e Ferriere del Caleotto di Lecco Acciaierie e Ferriere Pugliesi Acciaierie e Ferriere Stramezzi di Crema SpA Acciaierie e Ferriere Trefilerie Cravetto Acciaierie Elettriche, Sesto S. Giovanni ALMA: Acciaierie Laminatoi Magliano Alpi SpA Breda Siderurgica di Sesto S. Giovanni Carbosarda: Società Mineraria Carbonifera Sarda FADU: Ferriere Acciaierie dell'Urbe FERAM: Acciaierie e Ferriere di Roma Ferriera Acciaieria Ferretti di Castellamare di Stabia Ferriera Ligure Toscana Ferriera Montanella Ferriere G. B. Bertoli di Udine Fonderie Acciaierie Liguri Laminatoio Predalva di Pisogne Officine e Fonderie Fratelli Galtarossa SpA OLS: Officine e Laminatoio Sebino di Pisogne ORI: Officine Riunite Italiane SpA Laminatoio Nazionale di Milano SELVA: Società per Azioni Elettrosiderurgica di Valle Camonica Silfer di San Vito al Tagliamento SIM: Società Industriale Metallurgica Società F. N. Ceretti di Villadossola Società Ilmar Società ILVA: Altiforni e Acciaierie d'Italia SpA Società Nazionale Cogne SpA Società Unibios Stabilimenti S. Eustacchio SpA Trione Ferroleghe di Pozzuoli Países Baixos NV Eurocarpet NV Steenfabriek Nievelsteen Van Doorne's Automobielfabriek Limburg NV B.6. INVESTIGAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA - carvão, aço: Documentos relativos aos pedidos de concessão de uma ajuda financeira dirigidos à Alta Autoridade da CECA; descrição dos projectos de investigação; patentes de invento. República Federal da Alemanha Ruhrkohlen-Beratung GmbH Steinkohlenbergbauverein França Charbonnages de France Établissements Oziol C. TRANSPORTE C.1. TARIFAS E PREÇOS DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E FLUVIAIS - Pedidos de informação, tarifas, paridade dos preços, condições, denúncias: Documentos relativos às condições de transporte de produtos CECA. República Federal da Alemanha Bundesverband des Deutschen Brennstoffhandels e. V. DB: Deutsche Bundesbahn Rheinische Braunkohlenwerke AG Wirtschaftsvereinigung Eisen- und Stahlindustrie Bélgica COBECHAR: Comptoir belge des charbons França Charbonnages de France Itália ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Países Baixos De Gezamenlijke Steenkolenmijnen in Limburg (1) JO L 43 de 15.2.1983. (2) JO L 340 de 6.12.1990, p. 24.