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REGULAMENTO (CEE) Nº 2640/88 DA COMISSÃO

de 25 de Agosto de 1988

que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda à utilização na vinificação de mostos de uva concentrados e de mostos de uva concentrados rectificados

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2253/88 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 45º, o nº 3 do seu artigo 47º e o seu artigo 81º,

Considerando que o artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87 instituiu um regime de ajudas a favor dos mostos concentrados e dos mostos concentrados rectificados produzidos na Comunidade e utilizados para aumentar o teor alcoólico dos vinhos;

Considerando que o artigo 47º do Regulamento (CEE) nº 822/87 prevê que apenas podem beneficiar das medidas de intervenção os produtores que tenham satisfeito as obrigações do artigo 35º e, se for caso disso, dos artigos 36º e 39º do Regulamento (CEE) nº 822/87 durante um período de referência a determinar; que, em consequência, é necessário fixar esse período;

Considerando que as operações de enriquecimento pela adição de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados, bem como as quantidades destes produtos que são retidas devem ser objecto de uma declaração às instâncias competentes; que as quantidades destes produtos que são ou que foram utilizadas para o enriquecimento devem ser inscritas nos registos previstos pelo nº 2 do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 822/87; que, consequentemente, não há razão para prever a apresentação de documentação suplementar para beneficiar de ajuda;

Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do regime de ajuda em questão, é conveniente harmonizar, a um nível comunitário, o estabelecimento do teor alcoólico dos mostos;

Considerando que os mostos utilizados para a preparação dos mostos concentrados e dos mostos concentrados rectificados têm um custo de produção que é função do seu teor alcoólico natural; que os mostos com um teor alcoólico potencial natural elevado têm um preço de mercado superior ao dos outros mostos; que, para ter em conta esta situação, bem como a necessidade de não perturbar as correntes comerciais se torna indispensável prever uma diferenciação de ajuda, reservando um montante mais elevado para os mostos concentrados e os mostos concentrados rectificados originários das vinhas mais meridionais da Comunidade, que tradicionalmente produzem mostos que apresentam um teor alcoólico natural mais elevado;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

1. O presente regulamento estabelece as regras relativas ao regime de ajuda referida no nº 1 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87. Esta ajuda é concedida aos produtores de vinhos de mesa ou de vqprd que utilizem mostos concentrados ou mostos concentrados rectificados produzidos na Comunidade, com excepção de Portugal durante a primeira etapa de adesão, para aumentar o teor alcoólico natural em volume dos produtos referidos no nº 1 do artigo 18º do Regulamento (CEE) nº 822/87 e no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 823/87 do Conselho (3).

2. Os produtores que, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 47º do Regulamento (CEE) nº 822/87, estavam, durante a campanha que antecede a campanha em causa sujeitos às obrigações previstas nos artigos 35º, 36º e 39º do Regulamento (CEE) nº 822/87, só poderão beneficiar das medidas previstas no presente regulamento se fizerem prova de que cumpriram as suas obrigações durante os períodos de referência, fixados pelos Regulamentos (CEE) nº 2352/87 (4), (CEE) nº 2353/87 (5) e (CEE) nº 441/88 (6) da Comissão, alterados pelo Regulamento (CEE) nº 1596/88 (7).

Artigo 2º

1. O montante de ajuda referida no nº 1 do artigo 1º será fixado, por % vol em potência e por hectolitro, em relação às seguintes categorias de produtos:

- mostos de uva concentrados elaborados a partir de uvas provenientes das zonas vitícolas C III a) e C III b),

- mostos de uva concentrados, com excepção dos referidos no primeiro travessão,

- mostos de uva concentrados rectificados preparados a partir de uvas provenientes das zonas vitícolas C III a) e C III b) ou produzidas fora destas zonas, em instalações que tenham começado a produção antes de 30 de Junho de 1982 na Comunidade dos Dez e antes de 1 de Janeiro de 1986 em Espanha, independentemente da zona de proveniência das uvas,

- mostos de uva concentrados rectificados, com excepção dos referidos no terceiro travessão.

2. O teor alcoólico em potência dos produtos referidos no nº 1 é determinado mediante aplicação dos dados do quadro de correspondência que consta do anexo do presente regulamento às indicações numéricas fornecidas, à temperatura de 20 °C, pelo refractómetro utilizado de acordo com o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº 543/86 da Comissão (1).

Artigo 3º

Os produtores que desejarem beneficiar da ajuda referida no artigo 1º apresentarão as organismo de intervenção competente um pedido que incidirá sobre o conjunto das operações de aumento de teor alcoólico referidas no artigo 1º Este pedido deverá chegar ao organismo de intervenção nos dois meses seguintes à data em que a última operação em causa tenha sido efectuada.

Ao pedido será junta a documentação relativa às operações para as quais a ajuda é pedida.

Artigo 4º

O organismo de intervenção paga o montante da ajuda ao produtor antes do final da campanha em causa, salvo:

- em casos de força maior,

- no caso de ter sido aberto um inquérito administrativo, respeitante ao direito à ajuda. Neste caso, o pagamento só ocorrerá após reconhecimento do direito à ajuda.

Artigo 5º

1. Salvo em casos de força maior, se o produtor não realizar a operação referida no artigo 1º, nos termos dos artigos 18º, 19º e 23º, do Regulamento (CEE) nº 822/87, o auxílio não será pago.

2. Salvo em casos de força maior, se o produtor não cumprir uma das obrigações que lhe incumbem nos termos do presente regulamento, com excepção da obrigação referida no nº 1, o auxílio a pagar será diminuído de um montante fixado pela autoridade competente, de acordo com a gravidade de violação cometida.

3. Em caso de força maior, a autoridade competente determinará as medidas que considerar necessárias, face à circunstância invocada.

4. Os Estados-membros informarão a Comissão dos casos de aplicação do nº 2, bem como do seguimento dado aos pedidos que invocam um caso de força maior.

Artigo 6º

Os Estados-membros abrangidos comunicarão à Comissão, o mais tardar até 30 de Novembro seguinte ao final da campanha em causa, o número de produtores que receberam a ajuda, os volumes de vinhos que foram objecto de enriquecimento, bem como os volumes de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados utilizados para este fim e expressos em % vol em potência e por hectolitro.

Artigo 7º

Cada Estado-membro abrangido designará um organismo de intervenção encarregado da aplicação do presente regulamento.

Artigo 8º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 198 de 26. 7. 1988, p. 35.

(3) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 59.

(4) JO nº L 213 de 4. 8. 1987, p. 17.

(5) JO nº L 213 de 4. 8. 1987, p. 22.

(6) JO nº L 45 de 18. 2. 1988, p. 15.

(7) JO nº L 142 de 9. 6. 1988, p. 17.

(1) JO nº L 55 de 1. 3. 1986, p. 41.

ANEXO

Quadro de correspondência entre o teor alcoólico em potência e a indicação numérica fornecida, à temperatura de 20 °C, pelo refractómetro utilizado de acordo com o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº 543/86

1.2,3.4.5.6,7 // // // // // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // 1.2.3.4.5.6.7 // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // // // // // 1.2.3 // 50,9 // 34,62 // // 51,0 // 34,69 // // 51,1 // 34,76 // // 51,2 // 34,82 // // 51,3 // 34,89 // // 51,4 // 34,96 // // 51,5 // 35,06 // // 51,6 // 35,16 // // 51,7 // 35,25 // // 51,8 // 35,35 // // 51,9 // 35,45 // 39,07 // 52,0 // 35,55 // 39,17 // 52,1 // 35,63 // 39,26 // 52,2 // 35,70 // 39,35 // 52,3 // 35,77 // 39,45 // 52,4 // 35,85 // 39,54 // 52,5 // 35,95 // 39,63 // 52,6 // 36,05 // 39,73 // 52,7 // 36,14 // 39,83 // 52,8 // 36,23 // 39,93 // 52,9 // 36,32 // 40,02 // 53,0 // 36,41 // 40,12 // 53,1 // 36,49 // 40,22 // 53,2 // 36,56 // 40,30 // 53,3 // 36,63 // 40,40 // 53,4 // 36,71 // 40,50 // 53,5 // 36,81 // 40,59 // 53,6 // 36,91 // 40,69 // 53,7 // 37,01 // 40,79 // 53,8 // 37,11 // 40,89 // 53,9 // 37,20 // 40,99 // 54,0 // 37,30 // 41,09 // 54,1 // 37,38 // 41,18 // 54,2 // 37,45 // 41,28 // 54,3 // 37,53 // 41,37 // 54,4 // 37,60 // 41,47 // 54,5 // 37,69 // 41,56 // 54,6 // 37,78 // 41,66 // 54,7 // 37,87 // 41,76 // 54,8 // 37,94 // 41,86 // 54,9 // 38,02 // 41,95 // 55,0 // 38,09 // 42,04 // 55,1 // 38,16 // 42,14 // 55,2 // 38,26 // 42,23 // 55,3 // 38,36 // 42,33 // 55,4 // 38,46 // 42,44 // 55,5 // 38,56 // 42,54 // 55,6 // 38,66 // 42,64 // 55,7 // 38,76 // 42,74 // 55,8 // 38,86 // 42,83 // 55,9 // 38,95 // 42,93 // 56,0 // 39,06 // 43,04 // 56,1 // 39,12 // 43,13 // 56,2 // 39,19 // 43,23 // 56,3 // 39,26 // 43,32 // 56,4 // 39,32 // 43,42 // 56,5 // 39,42 // 43,52 // 56,6 // 39,52 // 43,62 // 56,7 // 39,62 // 43,72 // 56,8 // 39,72 // 43,81 // 56,9 // 39,82 // 43,92 // 57,0 // 39,92 // 44,02 // 57,1 // 39,99 // 44,12 // 57,2 // 40,07 // 44,22 // 57,3 // 40,14 // 44,31 // 57,4 // 40,21 // 44,41 // 57,5 // 40,31 // 44,51 // 57,6 // 40,41 // 44,61 // 57,7 // 40,51 // 44,71 // 57,8 // 40,60 // 44,81 // 57,9 // 40,69 // 44,91 // 58,0 // 40,78 // 45,01 // 58,1 // 40,85 // 45,11 // 58,2 // 40,93 // 45,21 // 58,3 // 40,99 // 45,30 // 58,4 // 41,08 // 45,40 // 58,5 // 41,17 // 45,50 // 58,6 // 41,27 // 45,61 // 58,7 // 41,37 // 45,71 // 58,8 // 41,47 // 45,80 // 58,9 // 41,57 // 45,91 // 59,0 // 41,67 // 46,01 // 59,1 // 41,77 // 46,11 // 59,2 // 41,87 // 46,22 // 59,3 // 41,97 // 46,32 // 59,4 // 42,06 // 46,43 // 59,5 // 42,14 // 46,53 // 59,6 // 42,23 // 46,64 // 59,7 // 42,31 // 46,74 // 59,8 // 42,38 // 46,83 // 59,9 // 42,46 // 46,93 // 60,0 // 42,53 // 47,03 // 60,1 // 42,63 // 47,12 // 60,2 // 42,73 // 47,23 // 60,3 // 42,83 // 47,34 // 60,4 // 42,93 // 47,44 // 60,5 // 43,03 // 47,55 // 60,6 // 43,12 // 47,65 // 60,7 // 43,20 // 47,75 // 60,8 // 43,27 // 47,85 1.2,3.4.5.6,7 // // // // // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // 1.2.3.4.5.6.7 // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // // // // // 1.2.3 // 60,9 // 43,35 // 47,94 // 61,0 // 43,42 // 48,04 // 61,1 // 43,51 // 48,14 // 61,2 // 43,60 // 48,25 // 61,3 // 43,69 // 48,36 // 61,4 // 43,79 // 48,46 // 61,5 // 43,89 // 48,57 // 61,6 // 43,99 // 48,67 // 61,7 // 44,08 // 48,79 // 61,8 // 44,18 // 48,89 // 61,9 // 44,28 // 48,99 // 62,0 // 44,38 // 49,10 // 62,1 // 44,48 // 49,20 // 62,2 // 44,58 // 49,30 // 62,3 // 44,65 // 49,40 // 62,4 // 44,73 // 49,50 // 62,5 // 44,80 // 49,60 // 62,6 // 44,88 // 49,71 // 62,7 // 44,97 // 49,81 // 62,8 // 45,05 // 49,91 // 62,9 // 45,14 // 50,02 // 63,0 // 45,24 // 50,12 // 63,1 // 45,34 // 50,23 // 63,2 // 45,44 // 50,34 // 63,3 // 45,54 // 50,45 // 63,4 // 45,64 // 50,56 // 63,5 // 45,74 // 50,67 // 63,6 // 45,84 // 50,77 // 63,7 // 45,94 // 50,88 // 63,8 // 46,03 // 50,99 // 63,9 // 46,11 // 51,08 // 64,0 // 46,18 // 51,18 // 64,1 // 46,26 // 51,29 // 64,2 // 46,33 // 51,39 // 64,3 // 46,42 // 51,49 // 64,4 // 46,51 // 51,60 // 64,5 // 46,60 // 51,71 // 64,6 // 46,70 // 51,81 // 64,7 // 46,80 // 51,92 // 64,8 // 46,90 // 52,03 // 64,9 // 46,99 // 52,14 // 65,0 // 47,09 // 52,25 // 65,1 // 47,21 // 52,36 // 65,2 // 47,31 // 52,46 // 65,3 // 47,41 // 52,57 // 65,4 // 47,51 // 52,68 // 65,5 // 47,61 // 52,79 // 65,6 // 47,71 // 52,90 // 65,7 // 47,82 // 53,01 // 65,8 // 47,92 // 53,12 // 65,9 // 48,02 // 53,22 // 66,0 // 48,12 // 53,34 // 66,1 // 48,21 // 53,44 // 66,2 // 48,30 // 53,54 // 66,3 // 48,40 // 53,64 // 66,4 // 48,49 // 53,75 // 66,5 // 48,58 // 53,86 // 66,6 // 48,67 // 53,96 // 66,7 // 48,76 // 54,08 // 66,8 // 48,86 // 54,18 // 66,9 // 48,95 // 54,29 // 67,0 // 49,04 // 54,40 // 67,1 // 49,14 // 54,51 // 67,2 // 49,23 // 54,62 // 67,3 // 49,33 // 54,73 // 67,4 // 49,42 // 54,83 // 67,5 // 49,52 // 54,95 // 67,6 // 49,61 // 55,06 // 67,7 // 49,71 // 55,17 // 67,8 // 49,81 // 55,28 // 67,9 // 49,90 // 55,40 // 68,0 // 50,00 // 55,50 // 68,1 // 50,10 // 55,61 // 68,2 // 50,20 // 55,72 // 68,3 // 50,30 // 55,83 // 68,4 // 50,40 // 55,94 // 68,5 // 50,50 // 56,06 // 68,6 // 50,60 // 56,16 // 68,7 // 50,70 // 56,28 // 68,8 // 50,80 // 56,38 // 68,9 // 50,90 // 56,50 // 69,0 // 50,99 // 56,61 // 69,1 // 51,09 // 56,72 // 69,2 // 51,19 // 56,83 // 69,3 // 51,28 // 56,94 // 69,4 // 51,38 // 57,06 // 69,5 // 51,47 // 57,17 // 69,6 // 51,57 // 57,28 // 69,7 // 51,66 // 57,39 // 69,8 // 51,76 // 57,51 // 69,9 // 51,86 // 57,62 // 70,0 // 51,95 // 57,72 // 70,1 // 52,05 // 57,84 // 70,2 // 52,14 // 57,95 // 70,3 // 52,24 // 58,07 // 70,4 // 52,33 // 58,18 // 70,5 // 52,43 // 58,29 // 70,6 // 52,53 // 58,41 // 70,7 // 52,62 // 58,52 // 70,8 // 52,72 // 58,63 // 70,9 // 52,81 // 58,74 // 71,0 // 52,91 // 58,86 // 71,1 // 53,01 // 58,97 // 71,2 // 53,11 // 59,09 // 71,3 // 53,21 // 59,20 // 71,4 // 53,31 // 59,31 // 71,5 // 53,41 // 59,42 // 71,6 // 53,51 // 59,53 // 71,7 // 53,61 // 59,65 // 71,8 // 53,71 // 59,76 // 71,9 // 53,81 // 59,88 // 72,0 // 53,91 // 59,99 // 72,1 // 54,00 // 60,11 // 72,2 // 54,10 // 60,22 // 72,3 // 54,20 // 60,33 // 72,4 // 54,30 // 60,45 1.2,3.4.5.6,7 // // // // // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // Indicação refractómetro % (p/p) // Teor alcoólico em potência (% vol) // // 1.2.3.4.5.6.7 // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // Mosto concentrado // Mosto concentrado rectificado // // // // // // // 1.2.3 // 72,5 // 54,40 // 60,56 // 72,6 // 54,50 // 60,68 // 72,7 // 54,60 // 60,79 // 72,8 // 54,70 // 60,91 // 72,9 // 54,80 // 61,02 // 73,0 // 54,90 // 61,14 // 73,1 // 55,00 // 61,25 // 73,2 // 55,10 // 61,37 // 73,3 // 55,20 // 61,48 // 73,4 // 55,30 // 61,60 // 73,5 // 55,40 // 61,72 // 73,6 // 55,50 // 61,83 // 73,7 // 55,60 // 61,94 // 73,8 // 55,70 // 62,06 // 73,9 // 55,80 // 62,18 // 74,0 // 55,90 // 62,28 // 74,1 // 56,00 // 62,41 // 74,2 // 56,09 // 62,52 // 74,3 // 56,19 // 62,64 // 74,4 // 56,29 // 62,76 // 74,5 // 56,39 // 62,87 // 74,6 // 56,49 // 62,99 // 74,7 // 56,59 // 63,10 // 74,8 // 56,69 // 63,23 // 74,9 // 56,79 // 63,33 // 75,0 // 56,89 // 63,46 // 75,1 // // 63,58 // 75,2 // // 63,69 // 75,3 // // 63,81 // 75,4 // // 63,93 // 75,5 // // 64,05 // 75,6 // // 64,16 // 75,7 // // 64,28 // 75,8 // // 64,41 // 75,9 // // 64,54 // 76,0 // // 64,66 // 76,1 // // 64,78 // 76,2 // // 64,89 // 76,3 // // 65,02 // 76,4 // // 65,13 // 76,5 // // 65,25 // 76,6 // // 65,37 // 76,7 // // 65,49 // 76,8 // // 65,61 // 76,9 // // 65,74 // 77,0 // // 65,87 // 77,1 // // 65,99 // 77,2 // // 66,09 // 77,3 // // 66,21 // 77,4 // // 66,31 // 77,5 // // 66,45 // 77,6 // // 66,58 // 77,7 // // 66,71 // 77,8 // // 66,82 // 77,9 // // 66,94 // 78,0 // // 67,06 // 78,1 // // 67,19 // 78,2 // // 67,29 // 78,3 // // 67,41 // 78,4 // // 67,52 // 78,5 // // 67,65 // 78,6 // // 67,77 // 78,7 // // 67,89 // 78,8 // // 68,02 // 78,9 // // 68,14 // 79,0 // // 68,26 // 79,1 // // 68,38 // 79,2 // // 68,51 // 79,3 // // 68,62 // 79,4 // // 68,75 // 79,5 // // 68,87 // 79,6 // // 69,00 // 79,7 // // 69,12 // 79,8 // // 69,24 // 79,9 // // 69,35 // // //