Número Denominação comum, números de identificação Denominação IUPAC Pureza (1) Entrada em vigor Termo da inclusão Disposições específicas

«224 Ácido acético Número CAS: 64-19-7 Número CIPAC: Não atribuído Ácido acético ≥ 980 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do ácido acético (SANCO/2602/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

225 Sulfato de alumínio e amónio Número CAS: 7784-26-1 Número CIPAC: Não atribuído Sulfato de alumínio e amónio ≥ 960 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do sulfato de alumínio e amónio (SANCO/2985/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

226 Silicato de alumínio Número CAS: 1332-58-7 CIPAC No: not allocated Não disponível. Denominação química: Caulino ≥ 999,8 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do silicato de alumínio (SANCO/2603/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

227 Acetato de amónio Número CAS: 631-61-8 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de amónio ≥ 970 g/kg Impurezas relevantes: metais pesados como o Pb, máximo 10 ppm 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do acetato de amónio (SANCO/2986/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

228 Farinha de sangue Número CAS: Não atribuído Número CIPAC: Não atribuído Não disponível. ≥ 990 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. A farinha de sangue tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da farinha de sangue (SANCO/2604/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

229 Carboneto de cálcio Número CAS: 75-20-7 Número CIPAC: Não atribuído Carboneto de cálcio Acetileto de cálcio ≥ 765 g/kg Contendo 0,08-0,52 g/kg de fosforeto de cálcio 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do carboneto de cálcio (SANCO/2605/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

230 Carbonato de cálcio Número CAS: 471-34-1 Número CIPAC: Não atribuído Carbonato de cálcio ≥ 995 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do carbonato de cálcio (SANCO/2606/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

231 Dióxido de carbono Número CAS: 124-38-9 Dióxido de carbono ≥ 99,9 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fumigante. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do dióxido de carbono (SANCO/2987/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

232 Benzoato de denatónio Número CAS: 3734-33-6 Número CIPAC: Não atribuído Benzoato de benzildietil[[2,6-xililcarbamoíl]metil]amónio ≥ 995 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do benzoato de denatónio (SANCO/2607/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

233 Etileno Número CAS: 74-85-1 Número CIPAC: Não atribuído Eteno ≥ 99 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do etileno (SANCO/2608/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

234 Extracto de Melaleuca alternifolia Número CAS: Óleo de Melaleuca alternifolia 68647-73-4 Principais componentes terpinen-4-ol 562-74-3 γ-terpineno 99-85-4 α-terpineno 99-86-5 1,8-cineol 470-82-6 Número CIPAC: Não atribuído O óleo de Melaleuca alternifolia é uma mistura complexa de substâncias químicas Principais componentes: terpinen-4-ol ≥ 300 g/kg γ-terpineno ≥ 100 g/kg α-terpineno ≥ 50 g/kg 1,8-cineol vestígios 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de Maleleuca alternifolia (SANCO/2609/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

235 Resíduos de destilação de gorduras Número CAS: Não atribuído Número CIPAC: Não atribuído Não disponível ≥ 40 % de ácidos gordos clivados Impurezas relevantes: Ni máximo 200 mg/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. Os resíduos de destilação de gorduras de origem animal têm de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos resíduos de destilação de gorduras (SANCO/2610/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

236 Ácidos gordos, C7 a C20 Número CAS: 112-05-0 (Ácido pelargónico) 67701-09-1 (Ácidos gordos C7-C18e sal potássico de C18 insaturado 124-07-2 (Ácido cáprico) 334-48-5 (Ácido caprílico) 143-07-7 (Ácido láurico) 112-80-1 (Ácido oleico) 85566-26-3 (Ácidos gordos C8-C10 ésteres metílicos) 111-11-5 (Octanoato de metilo) 110-42-9 (Decanoato de metilo) Número CIPAC: Não atribuído Ácido nonanóico Ácido caprílico, ácido pelargónico, ácido cáprico, ácido láurico, ácido oleico (ISO em cada caso) Ácido octanóico, ácido nonanóico, ácido decanóico, acido dodecanóico, ácido cis-9-octadecenóico (IUPAC em cada caso) Ácidos gordos C7-C10, ésteres metílicos ≥ 889 g/kg (Ácido pelargónico) ≥ 838 g/kg (Ácidos gordos) ≥ 99 % Ésteres metílicos de ácidos gordos 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida, acaricida e herbicida, bem como de regulador de crescimento das plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos ácidos gordos (SANCO/2610/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

237 Extracto de alho Número CAS: 8008-99-9 Número CIPAC: Não atribuído Concentrado de sumo de alho de qualidade alimentar ≥ 99,9 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Apenas podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo, insecticida e nematodicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de alho (SANCO/2612/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

238 Ácido giberélico Número CAS: 77-06-5 Número CIPAC: 307 Ácido (3S,3aS,4S,4aS,7S,9aR,9bR,12S)-7,12-dihidroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-9b,3-propenol(1,2-b)furano-4-carboxílico Alt: Ácido (3S,3aR,4S,4aS,6S,8aR,8bR,11S)- 6,11-dihidroxi-3-metil-12-metileno-2-oxo-4a,6-metano-3,8b-prop-lenoperhidroindenol-(1,2-b)-furano-4-carboxílico ≥ 850 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do ácido giberélico (SANCO/2613/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

239 Giberelina Número CAS: GA4: 468-44-0 GA7: 510-75-8 Mistura GA4A7: 8030-53-3 Número CIPAC: Não atribuído GA4: Ácido (3S,3aR,4S,4aR,7R,9aR,9bR,12S)-12-hydroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-3,9b-propanoazuleno[1,2-b]furano-4-carboxílico GA7: Ácido (3S,3aR,4S,4aR,7R,9aR,9bR,12S)-12-hidroxi-3-metil-6-metileno-2-oxoperhidro-4a,7-metano-9b,3-propenoazuleno[1,2-b]furano-4-carboxílico Relatório de revisão (SANCO/2614/2008). 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da giberelina (SANCO/2614/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

240 Proteínas hidrolisadas Hidrolisado de ureia de melaço de beterraba Hidrolisado de proteína de colagénio Número CAS: Não atribuído Número CIPAC: Não atribuído Não disponíve Hidrolisado de ureia de melaço de beterraba: Equivalente Proteína Bruta Total, mínimo: 360gr/kg (36 % m/m) Hidrolisado de proteína de colagénio: Teor de azoto orgânico: > 240 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo. Os hidrolisados de proteína de origem animal têm de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão dos hidrolisados de proteína (SANCO/2615/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

241 Sulfato de ferro Sulfato de ferro (II) anidro Número CAS No: 7720-78-7 Sulfato de ferro (II) mono-hidratado: Número CAS No: 17375-41-6 Sulfato de ferro (II) hepta-hidratado: Número CAS No: 7782-63-0 Número CIPAC: Não atribuído Sulfato de ferro (II) Sulfato de ferro (II) anidro ≥ 367,5 g/kg Sulfato de ferro (II) mono-hidratado: ≥ 300 g/kg Sulfato de ferro (II) hepta-hidratado: ≥ 180 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do sulfato de ferro (SANCO/2616/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

242 Terra de diatomáceas (Kieselgur) Número CAS: 61790-53-2 Número CIPAC: 647 Terra de diatomáceas (Kieselgur) 920 ± 20 g SiO2/kg TD Máximo 0,1 % de partículas de sílica cristalina (com diâmetro inferior a 50 μm) 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do kieselgur (SANCO/2617/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

243 Calcário Número CAS: 1317-65-3 Número CIPAC: Não atribuído Não disponível ≥ 980 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do calcário (SANCO/2618/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

244 Metilnonilcetona Número CAS: 112-12-9 Número CIPAC: Não atribuído Undecan-2-ona ≥ 975 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da metilnonilcetona (SANCO/2619/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

245 Pimenta Número CAS: Não atribuído Número CIPAC: Não atribuído Pimenta preta – Piper nigrum Trata-se uma mistura complexa de substâncias químicas; o componente piperina enquanto marcador deverá ser, no mínimo, 4 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da pimenta (SANCO/2620/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

246 Óleos vegetais/Óleo de citronela Número CAS: 8000-29-1 Número CIPAC: Não atribuído O óleo de citronela é uma mistura complexa de substâncias químicas. Os seus componentes principais são: Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) Geraniol ((E)-3,7-dimetil-2,6-octadien-1-ol) Citronelal (3,7-dimetil-6-octan-2-ol) Acetato de geranilo (acetato 3,7-dimetil-6-octen-1-ilo) Impurezas relevantes: metil-eugenol e metil-isoeugenol, máximo 0,1 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de citronela (SANCO/2621/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

247 Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia Número CAS: 94961-50-2 (óleo de cravo-da-índia) 97-53-0 (Eugenol – componente principal) Número CIPAC: Não atribuído O óleo de cravo-da-índia é uma mistura complexa de substâncias químicas. O componente principal é o eugenol. ≥ 800 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só são autorizadas as utilizações como fungicida e bactericida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de cravo-da-índia (SANCO/2622/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

248 Óleos vegetais/Óleo de colza Número CAS: 8002-13-9 Número CIPAC: Não atribuído Óleo de colza O óleo de colza é uma mistura complexa de ácidos gordos 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de colza (SANCO/2623/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

249 Óleos vegetais/Óleo de hortelã Número CAS: 8008-79-5 Número CIPAC: Não atribuído Óleo de hortelã ≥ 550 g/kg como L-Carvona 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de hortelã (SANCO/2624/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

250 Hidrogenocarbonato de potássio Número CAS: 298-14-6 Número CIPAC: Não atribuído Hidrogenocarbonato de potássio ≥ 99,5 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do hidrogenocarbonato de potássio (SANCO/2625/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

251 Putrescina (1,4-Diaminobutano) Número CAS: 110-60-1 Número CIPAC: Não atribuído Butano-1,4-diamina ≥ 990 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da putrescina (SANCO/2626/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

252 Piretrinas Número CAS: A e B: Piretrinas: 8003-34-7 Extracto A: extractos de Chrysanthemum cinerariaefolium: 89997-63-7 Piretrina 1: CAS 121-21-1 Piretrina 2: CAS 121-29-9 Cinerina 1: CAS 25402-06-6 Cinerina 2: CAS 121-20-0 Jasmolina 1: CAS 4466-14-2 Jasmolina 2: CAS 1172-63-0 Extracto B: Piretrinas 1: CAS 121-21-1 Piretrina 2: CAS 121-29-9 Cinerina 1: CAS 25402-06-6 Cinerina 2: CAS 121-20-0 Jasmolina 1: CAS 4466-14-2 Jasmolina 2: CAS 1172-63-0 CIPAC: 32 As piretrinas são uma mistura complexa de substâncias químicas Extracto A: ≥ 500 g/kg piretrinas Extracto B: ≥ 480 g/kg piretrinas 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão das piretrinas (SANCO/2627/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

253 Areia de quartzo Número CAS: 14808-60-7 Número CIPAC: Não atribuído Quartzo, dióxido de silício, sílica, SiO2 ≥ 915 g/kg Máximo 0,1 % de partículas de sílica cristalina (com diâmetro inferior a 50 μm). 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da areia de quartzo (SANCO/2628/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

254 Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Óleo de peixe Número CAS: 100085-40-3 Número CIPAC: Não atribuído Óleo de peixe ≥99 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. O óleo de peixe tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do óleo de peixe (SANCO/2629/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

255 Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Gordura de ovino Número CAS: 98999-15-6 Número CIPAC: Não atribuído Gordura de ovino Gordura pura de ovino contendo no máximo 0,18 % (m/m) de água 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. A gordura de ovino tem de cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da gordura de ovino (SANCO/2630/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

256 Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/Tall oil bruto Número CAS: 8002-26-4 Número CIPAC: Não atribuído Tall oil bruto O tall oil bruto é uma mistura complexa de colofónia de tall oil e ácidos gordos. 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tall oil bruto (SANCO/2631/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

257 Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/breu de tall oi Número CAS: 8016-81-7 Número CIPAC: Não atribuído Breu de tall oil Mistura complexa de ésteres de ácidos gordos, colofónia e pequenas quantidades de dímeros e trímeros de ácidos resínicos e ácidos gordos 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo.. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do breu de tall oil (SANCO/2632/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

258 Extracto de algas marinhas (anteriormente extracto de algas marinhas e plantas marinhas) Número CAS: Não atribuído Número CIPAC: Não atribuído Extracto de algas marinhas O extracto de algas marinhas é uma mistura complexa. Principais componentes como marcadores: manitol, fucoidanos e alginatos. Relatório de revisão SANCO/2634/2008 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do extracto de algas marinhas (SANCO/2634/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

259 Silicato de alumínio e sódio Número CAS: 1344-00-9 Número CIPAC: Não atribuído Silicato de alumínio e sódio: Nax[(AlO2)x(SiO2)y] x zH2O 1 000 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como repulsivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do silicato de alumínio e sódio (SANCO/2635/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

260 Hipoclorito de sódio Número CAS: 7681-52-9 Número CIPAC: Não atribuído Hipoclorito de sódio 10 % (m/m) expresso em cloro 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como desinfectante. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do hipoclorito de sódio (SANCO/2988/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

261 Feromonas lepidópteras de cadeia linear Grupo dos acetatos: Relatório de revisão (SANCO/2633/2008). 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão das feromonas lepidópteras de cadeia linear (SANCO/2633/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Acetato de (E)-5-decen-1-ilo Número CAS: 38421-90-8 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (E)-5-decen-1-ilo

Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: 38363-29-0 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo

Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: não disponívele Número CIPAC: não disponível Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo como isómeros individuais

Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: 28079-04-1 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo /

Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo Número CAS: 16974-11-1 Número CIPAC: 422 Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo

Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo Número CAS: 54364-62-4 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo

Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo Número CAS: 33189-72-9 Número CIPAC: Não atribuídod Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo

Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo Número CAS: 16725-53-4 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo

Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo Número CAS: 20711-10-8 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo

Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo Número CAS: 31654-77-0 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo

Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo Número CAS: 34010-21-4 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo

Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo Número CAS: 51606-94-4 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo

Acetato de (E,Z)-2,13-octadecadien-1-ilo Número CAS: 86252-65-5 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de (E,Z)—2,13-octadecadien-1-ilo

Grupo dos álcoois Grupo dos álcoois

(E)-5-Decen-ol Número CAS: 56578-18-8 Número CIPAC: Não atribuído (E)-5-Decen-ol

(Z)-8-Dodecen-ol Número CAS: 40642-40-8 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-8-Dodecen-ol

(E,E)-8,10-Dodecadien-ol Número CAS: 33956-49-9 Número CIPAC: Não atribuído (E,E)-8,10-Dodecadien-ol

Tetradecan-1-ol- Número CAS: 112-72-1 Número CIPAC: Não atribuído Tetradecan-1-ol

(Z)-11-Hexadecen-1-ol Número CAS: 56683-54-6 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-11-Hexadecen-1-ol

Grupo dos aldeídos: Grupo dos aldeídos:

(Z)-7-Tetradecenal Número CAS: 65128-96-3 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-7-Tetradecenal

(Z)-9-Hexadecenal Número CAS: 56219-04-6 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-9-Hexadecenal

(Z)-11-Hexadecenal Número CAS: 53939-28-9 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-11-Hexadecenal

(Z)-13-Octadecenal Número CAS: 58594-45-9 Número CIPAC: Não atribuído (Z)-13-Octadecena

Misturas de acetatos: Misturas de acetatos:

i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: 28079-04-1 Número CIPAC: Não atribuído i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo

e ii) Acetato de dodecilo Número CAS: 112-66-3 Número CIPAC: Não atribuído e ii) Acetato de dodecilo

i) Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo Número CAS: 16974-11-1 Número CIPAC: 422 e i) Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo e

ii) Acetato de dodecilo Número CAS: 112-66-3 Número CIPAC: 422; ii) Acetato de dodecilo;

i) Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo Número CAS: 55774-32-8 Número CIPAC: Não atribuído e i) Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo, e

ii) Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo Número CAS: 54364-63-5 Número CIPAC: Não atribuído; ii) Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo;

i) Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo e i) Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo e

ii) Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo Número CAS: i) & ii) 53042-79-8 Número CAS: i) 52207-99-5 Número CAS: ii) 51606-94-4 Número CIPAC: Não atribuído; ii) Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo;

Misturas de aldeídos: Misturas de aldeídos:

i) (Z)-9-Hexadecenal Número CAS: 56219-04-6 Número CIPAC: Não atribuído e i) (Z)-9-Hexadecenal e

ii) (Z)-11-Hexadecenal Número CAS: 53939-28-9 Número CIPAC: Não atribuído e ii) (Z)-11-Hexadecenal e

iii) (Z)-13-Octadecenal Número CAS: 58594-45-9 Número CIPAC: Não atribuído; iii) (Z)-13-Octadecenal;

Misturas de misturas Misturas de misturas:

i) Acetato de (E)-5-decen-1-ilo Número CAS: 38421-90-8 Número CIPAC: Não atribuído e i) Acetato de (E)-5-decen-1-ilo

ii) (E)-5-decen-1-ol Número CAS: 56578-18-8 Número CIPAC: Não atribuído; ii) (E)-5-decen-1-ol;

i) Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: como isómeros individuais Número CIPAC: Não atribuído; e i) Acetato de (E/Z)-8-dodecen-1-ilo e

i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: (E) 38363-29-0 Número CIPAC: Não atribuído e i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo e

i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo Número CAS: (Z) 28079-04-1 Número CIPAC: Não atribuído e i) Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo e

ii) (Z)-8-dodecen-1-ol Número CAS: ii) 40642-40-8 Número CIPAC: Não atribuído; ii) (Z)-8-dodecen-1-ol;

i) (Z)-11-Hexadecenall Número CAS: 53939-28-9 Número CIPAC: Não atribuído e i) (Z)-11-Hexadecenal e

ii) Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo Número CAS: 34010-21-4 Número CIPAC: Não atribuído ii) Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo

262 Cloridrato de trimetilamina Número CAS: 593-81-7 Número CIPAC: Não atribuído Cloridrato de trimetilaminae ≥ 988 g/kg 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do cloridrato de trimetilamina (SANCO/2636/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

263 Ureia Número CAS: 57-13-6 Número CIPAC: 8352 Ureia ≥ 98 % (m/m) 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só são autorizadas as utilizações como atractivo e fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da ureia (SANCO/2637/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

264 Acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo Número CAS: 78617-58-0 Número CIPAC: Não atribuído Acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo ≥ 75 % 1 de Setembro de 2009 31 de Agosto de 2019 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como atractivo PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo (SANCO/2649/2008) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.