PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/217

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

(2006/154/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 1 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 267 400 000 267 780 000 239 000 000 239 000 000 232 265 524 232 265 524 Total do título 1 267 400 000 267 780 000 239 000 000 239 000 000 232 265 524 232 265 524 2 OUTRAS SUBVENÇÕES p.m. p.m. p.m. p.m. 5 222 560 5 222 560 3 VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 795 000 2 795 000 4 DIVERSOS p.m. p.m. p.m. p.m. 1 483 843 1 483 843 5 RECEITAS AFECTADAS p.m. p.m. p.m. p.m. 239 859 239 859 6 FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO 6 0 PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS p.m. 151 855 000 151 855 000 6 1 PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES p.m. 3 960 000 3 960 000 6 2 PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004) 211 708 003 211 708 003 Total do título 6 p.m. 155 815 000 155 815 000 211 708 003 211 708 003 TOTAL GERAL 270 195 000 270 575 000 394 815 000 394 815 000 450 919 789 450 919 789

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 2005-2006 1 1 0 0 Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03) 5 000 000 5 000 000 5 500 000 5 500 000 1 1 0 0A Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03) 46 500 000 50 000 000 57 000 000 57 000 000 1 1 0 1 Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) 10 500 000 10 500 000 12 000 000 12 000 000 1 1 0 1A Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02) 144 000 000 123 500 000 90 000 000 90 000 000 1 1 0 2 Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 1 0 2A Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02) 18 500 000 16 400 000 19 000 000 19 000 000 1 1 0 3 Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01) 4 500 000 4 500 000 4 500 000 4 500 000 1 1 0 3A Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01) 30 500 000 55 880 000 45 000 000 45 000 000 1 1 0 4 União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) 500 000 500 000 500 000 500 000 1 1 0 4A União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) 5 900 000 4 000 000 4 000 000 Total do artigo 1 1 0 267 400 000 267 780 000 239 000 000 239 000 000 1 1 0A 2004 232 265 524 232 265 524 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 267 400 000 267 780 000 239 000 000 239 000 000 232 265 524 232 265 524 Total do título 1 267 400 000 267 780 000 239 000 000 239 000 000 232 265 524 232 265 524 CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0

2005-2006

1 1 0 0

Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 000 5 000 000 5 500 000 5 500 000

1 1 0 0A

Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 46 500 000 50 000 000 57 000 000 57 000 000

1 1 0 1

Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 500 000 10 500 000 12 000 000 12 000 000

1 1 0 1A

Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 144 000 000 123 500 000 90 000 000 90 000 000

1 1 0 2

Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

1 1 0 2A

Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 500 000 16 400 000 19 000 000 19 000 000

1 1 0 3

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 500 000 4 500 000 4 500 000 4 500 000

1 1 0 3A

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 500 000 55 880 000 45 000 000 45 000 000

1 1 0 4

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 500 000 500 000 500 000

1 1 0 4A

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 900 000 4 000 000 4 000 000

1 1 0A

2004

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 232 265 524 232 265 524

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 2 p.m. p.m. p.m. p.m. 5 222 560 5 222 560

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 3 2 795 000 2 795 000

TÍTULO 4

DIVERSOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 4 p.m. p.m. p.m. p.m. 1 483 843 1 483 843

TÍTULO 5

RECEITAS AFECTADAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. 239 859 239 859

TÍTULO 6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 6 0 p.m. 151 855 000 151 855 000 CAPÍTULO 6 1 p.m. 3 960 000 3 960 000 CAPÍTULO 6 2 211 708 003 211 708 003 Total do título 6 p.m. 155 815 000 155 815 000 211 708 003 211 708 003 TOTAL GERAL 270 195 000 270 575 000 394 815 000 394 815 000 450 919 789 450 919 789

CAPÍTULO 6 0 —

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 151 855 000 151 855 000

CAPÍTULO 6 1 —

PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 3 960 000 3 960 000

CAPÍTULO 6 2 —

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 211 708 003 211 708 003

DESPESAS

Observações

2004-2005: As dotações de autorização e de pagamento são idênticas para os títulos 1 e 2, pois são dotações não diferenciadas.

2004: Os montantes apresentados em T1 e 2 abrangem os pagamentos imputados às dotações C8/2005 até 21.11.05.

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 17 495 000 17 495 000 17 428 000 17 428 000 16 817 540 16 817 540 1 3 MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 580 000 580 000 570 000 570 000 487 182 487 182 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 276 000 276 000 284 000 284 000 93 148 93 148 1 5 OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL 120 000 120 000 108 000 108 000 73 098 73 098 1 6 SERVIÇO SOCIAL 42 000 42 000 43 000 43 000 31 579 31 579 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 17 000 17 000 18 000 18 000 4 751 4 751 1 9 RESERVA DO TÍTULO 1 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do título 1 18 540 000 18 540 000 18 481 000 18 481 000 17 507 298 17 507 298 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 729 000 3 729 000 3 890 000 3 890 000 3 609 744 3 609 744 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 655 000 655 000 666 000 666 000 522 053 522 053 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 402 000 402 000 513 000 513 000 373 344 373 344 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 586 000 586 000 666 000 666 000 575 502 575 502 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 735 000 735 000 926 000 926 000 1 023 255 1 023 255 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 138 000 138 000 140 000 140 000 89 177 89 177 2 9 RESERVA DO TÍTULO 2 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do título 2 6 255 000 6 255 000 6 831 000 6 831 000 6 193 075 6 193 075 3 PROJECTOS 3 1 PROGRAMAS PARA O KOSOVO 46 500 000 50 000 000 78 497 000 78 497 000 88 304 760 88 304 760 3 2 PROGRAMAS PARA A SÉRVIA 149 900 000 123 500 000 150 000 000 150 000 000 115 416 247 115 416 247 3 3 PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO 18 500 000 16 400 000 14 100 000 14 100 000 13 498 483 13 498 483 3 4 PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA 30 500 000 55 880 000 65 483 000 65 483 000 34 119 678 34 119 678 3 5 OUTROS DOADORES p.m. 3 960 000 3 960 000 17 625 640 17 625 640 Total do título 3 245 400 000 245 780 000 312 040 000 312 040 000 268 964 809 268 964 809 4 EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE 4 0 EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE p.m. 57 463 000 57 463 000 158 254 607 158 254 607 Total do título 4 p.m. 57 463 000 57 463 000 158 254 607 158 254 607 TOTAL GERAL 270 195 000 270 575 000 394 815 000 394 815 000 450 919 789 450 919 789

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base dos agentes temporários 8 685 000 8 685 000 8 441 000 8 441 000 8 973 031 8 973 031 1 1 0 1 Prestações familiares pagas aos agentes temporários 613 000 613 000 599 000 599 000 596 968 596 968 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários 1 100 000 1 100 000 1 135 538 1 135 538 1 194 270 1 194 270 1 1 0 3 Subsídio de secretariado pago a agentes temporários — — — — 531 531 Total do artigo 1 1 0 10 398 000 10 398 000 10 175 538 10 175 538 10 764 800 10 764 800 1 1 1 Agentes auxiliares e locais 1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar — — — — — — 1 1 1 1 Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais 4 530 000 4 530 000 4 884 000 4 884 000 4 594 960 4 594 960 1 1 1 3 Agentes contratuais 800 000 800 000 518 000 518 000 — — Total do artigo 1 1 1 5 330 000 5 330 000 5 402 000 5 402 000 4 594 960 4 594 960 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários 272 000 272 000 263 000 263 000 283 784 283 784 1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários 66 000 66 000 68 000 68 000 66 496 66 496 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários 105 000 105 000 105 000 105 000 88 500 88 500 Total do artigo 1 1 3 443 000 443 000 436 000 436 000 438 780 438 780 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários 2 000 2 000 2 000 2 000 397 397 1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — — — — — — 1 1 4 3 Despesas de viagem por motivos de férias anuais 250 000 250 000 266 000 266 000 257 689 257 689 1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação 28 000 28 000 31 000 31 000 15 651 15 651 Total do artigo 1 1 4 280 000 280 000 299 000 299 000 273 737 273 737 1 1 5 Horas extraordinárias para agentes temporários 1 1 5 0 Horas extraordinárias — — — — — — Total do artigo 1 1 5 — — — — — — 1 1 6 Subsídio de cessação de funções e outros subsídios 1 1 6 0 Subsídios de cessação de funções — — — — — — 1 1 6 1 Outros subsídios — — — — — — Total do artigo 1 1 6 — — — — — — 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Serviços de tradução e de interpretação — — — — — — 1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão — — — — — — Total do artigo 1 1 7 — — — — — — 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas de pré-recrutamento 215 000 215 000 239 000 239 000 171 346 171 346 1 1 8 1 Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções 30 000 30 000 30 000 30 000 22 051 22 051 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários 354 000 354 000 343 962 343 962 257 445 257 445 1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários 304 000 304 000 330 000 330 000 194 546 194 546 1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários 90 000 90 000 99 500 99 500 45 696 45 696 1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários 37 000 37 000 43 000 43 000 24 128 24 128 1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato — — — — — — Total do artigo 1 1 8 1 030 000 1 030 000 1 085 462 1 085 462 715 212 715 212 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 14 000 14 000 30 000 30 000 30 051 30 051 Total do artigo 1 1 9 14 000 14 000 30 000 30 000 30 051 30 051 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 17 495 000 17 495 000 17 428 000 17 428 000 16 817 540 16 817 540 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 580 000 580 000 570 000 570 000 487 182 487 182 Total do artigo 1 3 0 580 000 580 000 570 000 570 000 487 182 487 182 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 580 000 580 000 570 000 570 000 487 182 487 182 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 24 000 24 000 23 000 23 000 12 298 12 298 Total do artigo 1 4 0 24 000 24 000 23 000 23 000 12 298 12 298 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas 36 000 36 000 37 000 37 000 22 281 22 281 Total do artigo 1 4 1 36 000 36 000 37 000 37 000 22 281 22 281 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 216 000 216 000 223 000 223 000 58 569 58 569 Total do artigo 1 4 2 216 000 216 000 223 000 223 000 58 569 58 569 1 4 3 Outras despesas 1 4 3 0 Outras despesas — — 1 000 1 000 — — Total do artigo 1 4 3 — — 1 000 1 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 276 000 276 000 284 000 284 000 93 148 93 148 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Custos administrativos 1 5 0 0 Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão 74 000 74 000 63 000 63 000 46 500 46 500 Total do artigo 1 5 0 74 000 74 000 63 000 63 000 46 500 46 500 1 5 1 Serviços suplementares 1 5 1 0 Serviços de interpretação 5 000 5 000 5 000 5 000 280 280 1 5 1 1 Outros serviços externos 41 000 41 000 40 000 40 000 26 318 26 318 Total do artigo 1 5 1 46 000 46 000 45 000 45 000 26 598 26 598 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência — — — — — — 1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas — — — — — — Total do artigo 1 5 2 — — — — — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 120 000 120 000 108 000 108 000 73 098 73 098 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias — — — — — — Total do artigo 1 6 0 — — — — — — 1 6 1 Actividades sociais 1 6 1 0 Actividades sociais 42 000 42 000 43 000 43 000 31 579 31 579 Total do artigo 1 6 1 42 000 42 000 43 000 43 000 31 579 31 579 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 42 000 42 000 43 000 43 000 31 579 31 579 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 17 000 17 000 18 000 18 000 4 751 4 751 Total do artigo 1 7 0 17 000 17 000 18 000 18 000 4 751 4 751 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 17 000 17 000 18 000 18 000 4 751 4 751 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva do título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do artigo 1 9 0 10 000 10 000 30 000 30 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do título 1 18 540 000 18 540 000 18 481 000 18 481 000 17 507 298 17 507 298 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 685 000 8 685 000 8 441 000 8 441 000 8 973 031 8 973 031

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1

Prestações familiares pagas aos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 613 000 613 000 599 000 599 000 596 968 596 968

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

— abono de lar,

— abono por cada filho a cargo,

— abono escolar,

dos agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 100 000 1 100 000 1 135 538 1 135 538 1 194 270 1 194 270

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — 531 531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0

Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1

Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 530 000 4 530 000 4 884 000 4 884 000 4 594 960 4 594 960

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 1 3

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 800 000 800 000 518 000 518 000 — —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 272 000 272 000 263 000 263 000 283 784 283 784

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades, nomeadamente, o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1

Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 66 000 66 000 68 000 68 000 66 496 66 496

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

— despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 105 000 105 000 105 000 105 000 88 500 88 500

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 000 2 000 2 000 2 000 397 397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente, os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídios de nascimento,

— e em caso de falecimento: — o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, — os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3

Despesas de viagem por motivos de férias anuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 266 000 266 000 257 689 257 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

— uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km.

1 1 4 4

Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 28 000 28 000 31 000 31 000 15 651 15 651

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5

Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6

Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0

Subsídios de cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1

Outros subsídios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Serviços de tradução e de interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

1 1 7 1

Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de pré-recrutamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 215 000 215 000 239 000 239 000 171 346 171 346

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1

Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 30 000 30 000 22 051 22 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 354 000 354 000 343 962 343 962 257 445 257 445

Observações

Artigo 24.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 304 000 304 000 330 000 330 000 194 546 194 546

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4 do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4

Subsídios diários temporários para agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 90 000 90 000 99 500 99 500 45 696 45 696

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4, , do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5

Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 37 000 37 000 43 000 43 000 24 128 24 128

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6

Despesas de viagem após termo do contrato

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 14 000 14 000 30 000 30 000 30 051 30 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 580 000 580 000 570 000 570 000 487 182 487 182

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 24 000 24 000 23 000 23 000 12 298 12 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 36 000 36 000 37 000 37 000 22 281 22 281

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 216 000 216 000 223 000 223 000 58 569 58 569

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3

Outras despesas

1 4 3 0

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 1 000 1 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0

Custos administrativos

1 5 0 0

Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 74 000 74 000 63 000 63 000 46 500 46 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 5 000 5 000 280 280

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1

Outros serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 41 000 41 000 40 000 40 000 26 318 26 318

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1

Actividades sociais

1 6 1 0

Actividades sociais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 42 000 42 000 43 000 43 000 31 579 31 579

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 17 000 17 000 18 000 18 000 4 751 4 751

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0

Reserva do título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 30 000 30 000 — —

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Arrendamento de escritórios 914 000 914 000 909 000 909 000 826 264 826 264 2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para agentes temporários 1 330 000 1 330 000 1 323 000 1 323 000 1 339 641 1 339 641 2 0 0 2 Arrendamento de residências 27 000 27 000 27 000 27 000 35 918 35 918 Total do artigo 2 0 0 2 271 000 2 271 000 2 259 000 2 259 000 2 201 823 2 201 823 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 62 000 62 000 49 000 49 000 5 416 5 416 Total do artigo 2 0 1 62 000 62 000 49 000 49 000 5 416 5 416 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador 173 000 173 000 165 000 165 000 125 808 125 808 Total do artigo 2 0 2 173 000 173 000 165 000 165 000 125 808 125 808 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento 314 000 314 000 309 000 309 000 279 879 279 879 Total do artigo 2 0 3 314 000 314 000 309 000 309 000 279 879 279 879 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações 60 000 60 000 103 000 103 000 124 156 124 156 Total do artigo 2 0 4 60 000 60 000 103 000 103 000 124 156 124 156 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 62 000 62 000 76 000 76 000 36 599 36 599 2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança 787 000 787 000 916 000 916 000 832 671 832 671 Total do artigo 2 0 5 849 000 849 000 992 000 992 000 869 270 869 270 2 0 7 Construção de imóveis 2 0 7 0 Construção de imóveis — — — — — — Total do artigo 2 0 7 — — — — — — 2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis — — — — — — Total do artigo 2 0 8 — — — — — — 2 0 9 Outras despesas 2 0 9 0 Outras despesas 13 000 13 000 3 392 3 392 Total do artigo 2 0 9 13 000 13 000 3 392 3 392 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 729 000 3 729 000 3 890 000 3 890 000 3 609 744 3 609 744 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados 2 1 0 0 Aquisição de equipamento de processamento de dados 200 000 200 000 200 000 200 000 134 772 134 772 2 1 0 1 Software 360 000 360 000 371 000 371 000 351 207 351 207 2 1 0 2 Outros serviços externos 50 000 50 000 50 000 50 000 25 000 25 000 2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento 45 000 45 000 45 000 45 000 11 074 11 074 Total do artigo 2 1 0 655 000 655 000 666 000 666 000 522 053 522 053 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 655 000 655 000 666 000 666 000 522 053 522 053 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicos 90 000 90 000 105 000 105 000 51 452 51 452 Total do artigo 2 2 0 90 000 90 000 105 000 105 000 51 452 51 452 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário de escritório e residencial 51 000 51 000 51 000 51 000 32 550 32 550 Total do artigo 2 2 1 51 000 51 000 51 000 51 000 32 550 32 550 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeira aquisição e leasing de material de transporte — — 60 000 60 000 149 872 149 872 2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte 72 000 72 000 87 000 87 000 45 332 45 332 2 2 3 2 Seguro automóvel 83 000 83 000 103 000 103 000 20 756 20 756 2 2 3 3 Combustível 50 000 50 000 49 000 49 000 34 567 34 567 Total do artigo 2 2 3 205 000 205 000 299 000 299 000 250 527 250 527 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas 56 000 56 000 58 000 58 000 38 815 38 815 Total do artigo 2 2 5 56 000 56 000 58 000 58 000 38 815 38 815 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 402 000 402 000 513 000 513 000 373 344 373 344 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 128 000 128 000 127 000 127 000 117 055 117 055 Total do artigo 2 3 0 128 000 128 000 127 000 127 000 117 055 117 055 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 43 000 43 000 93 000 93 000 80 944 80 944 2 3 1 1 Perdas em operações cambiais 5 000 5 000 11 000 11 000 7 7 Total do artigo 2 3 1 48 000 48 000 104 000 104 000 80 951 80 951 2 3 2 Diversas despesas de contencioso 2 3 2 0 Diversas despesas de contencioso 56 000 56 000 56 000 56 000 28 430 28 430 Total do artigo 2 3 2 56 000 56 000 56 000 56 000 28 430 28 430 2 3 3 Perdas e danos 2 3 3 0 Perdas e danos — — — — — — Total do artigo 2 3 3 — — — — — — 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos 26 000 26 000 29 000 29 000 20 983 20 983 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 12 000 12 000 12 000 12 000 9 151 9 151 2 3 4 2 Serviços de tradução 49 000 49 000 33 000 33 000 15 697 15 697 2 3 4 3 Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos 98 000 98 000 119 000 119 000 89 909 89 909 Total do artigo 2 3 4 185 000 185 000 193 000 193 000 135 740 135 740 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 2 3 5 0 Actividades de comunicação e informação 169 000 169 000 186 000 186 000 213 326 213 326 Total do artigo 2 3 5 169 000 169 000 186 000 186 000 213 326 213 326 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 586 000 586 000 666 000 666 000 575 502 575 502 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 53 000 53 000 56 000 56 000 35 144 35 144 Total do artigo 2 4 0 53 000 53 000 56 000 56 000 35 144 35 144 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 576 000 576 000 750 000 750 000 820 890 820 890 2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações 106 000 106 000 120 000 120 000 167 221 167 221 2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações — — — — — — Total do artigo 2 4 1 682 000 682 000 870 000 870 000 988 111 988 111 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 735 000 735 000 926 000 926 000 1 023 255 1 023 255 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e outras convocatórias 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração 120 000 120 000 120 000 120 000 80 444 80 444 2 5 0 1 Outras reuniões 18 000 18 000 20 000 20 000 8 733 8 733 Total do artigo 2 5 0 138 000 138 000 140 000 140 000 89 177 89 177 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 138 000 138 000 140 000 140 000 89 177 89 177 CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva do título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do artigo 2 9 0 10 000 10 000 30 000 30 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 10 000 10 000 30 000 30 000 — — Total do título 2 6 255 000 6 255 000 6 831 000 6 831 000 6 193 075 6 193 075 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Arrendamento de escritórios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 914 000 914 000 909 000 909 000 826 264 826 264

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1

Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 330 000 1 330 000 1 323 000 1 323 000 1 339 641 1 339 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2

Arrendamento de residências

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 27 000 27 000 27 000 27 000 35 918 35 918

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 62 000 62 000 49 000 49 000 5 416 5 416

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 173 000 173 000 165 000 165 000 125 808 125 808

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 314 000 314 000 309 000 309 000 279 879 279 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 103 000 103 000 124 156 124 156

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 62 000 62 000 76 000 76 000 36 599 36 599

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1

Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 787 000 787 000 916 000 916 000 832 671 832 671

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7

Construção de imóveis

2 0 7 0

Construção de imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 000 13 000 3 392 3 392

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento de processamento de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 200 000 200 000 134 772 134 772

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1

Software

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 360 000 360 000 371 000 371 000 351 207 351 207

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

— manutenção de aplicações existentes,

— criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

— aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2

Outros serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 50 000 50 000 25 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço bureau, introdução de dados, etc.).

2 1 0 3

Manutenção e reparação de equipamento de processamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 45 000 45 000 45 000 45 000 11 074 11 074

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 90 000 90 000 105 000 105 000 51 452 51 452

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); telecopiadoras, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário de escritório e residencial

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 51 000 51 000 51 000 51 000 32 550 32 550

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeira aquisição e leasing de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 60 000 60 000 149 872 149 872

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1

Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 72 000 72 000 87 000 87 000 45 332 45 332

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2

Seguro automóvel

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 83 000 83 000 103 000 103 000 20 756 20 756

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3

Combustível

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 49 000 49 000 34 567 34 567

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 56 000 56 000 58 000 58 000 38 815 38 815

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e electrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 128 000 128 000 127 000 127 000 117 055 117 055

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 43 000 43 000 93 000 93 000 80 944 80 944

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 11 000 11 000 7 7

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2

Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0

Diversas despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 56 000 56 000 56 000 56 000 28 430 28 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3

Perdas e danos

2 3 3 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 26 000 26 000 29 000 29 000 20 983 20 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 000 12 000 12 000 12 000 9 151 9 151

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2

Serviços de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 49 000 49 000 33 000 33 000 15 697 15 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3

Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 98 000 98 000 119 000 119 000 89 909 89 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0

Actividades de comunicação e informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 169 000 169 000 186 000 186 000 213 326 213 326

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 53 000 53 000 56 000 56 000 35 144 35 144

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 576 000 576 000 750 000 750 000 820 890 820 890

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 106 000 106 000 120 000 120 000 167 221 167 221

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2

Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — — — —

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 120 000 120 000 120 000 120 000 80 444 80 444

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1

Outras reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000 18 000 20 000 20 000 8 733 8 733

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0

Reserva do título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 30 000 30 000 — —

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 1 3 1 0A Programa Anual para o Kosovo 2006 46 500 000 2 350 000 3 1 0B Programa Anual para o Kosovo 2005 15 500 000 9 935 000 9 935 000 3 1 0C Programa Anual para o Kosovo 2004 18 150 000 22 890 000 22 890 000 11 088 705 11 088 705 3 1 0D Programa Anual para o Kosovo 2003 5 000 000 13 705 000 13 705 000 17 129 774 17 129 774 3 1 0E Programa Anual para o Kosovo 2002 5 000 000 17 569 000 17 569 000 33 920 165 33 920 165 3 1 0F Programa Anual para o Kosovo 2001 4 000 000 9 279 000 9 279 000 16 571 688 16 571 688 3 1 0G Programa Anual para o Kosovo 2000 4 544 000 4 544 000 8 293 680 8 293 680 3 1 0H Programa Anual para o Kosovo 1999 575 000 575 000 1 300 749 1 300 749 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 46 500 000 50 000 000 78 497 000 78 497 000 88 304 760 88 304 760 CAPÍTULO 3 2 3 2 0A Programa Anual para a Sérvia 2006 144 000 000 10 000 000 3 2 0B União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 5 900 000 500 000 3 2 0C Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 30 000 000 14 000 000 14 000 000 3 2 0D Programa Anual para a Sérvia 2004 35 000 000 55 000 000 55 000 000 8 201 503 8 201 503 3 2 0E Programa Anual para a Sérvia 2003 30 000 000 60 000 000 60 000 000 65 198 292 65 198 292 3 2 0F Programa Anual para a Sérvia 2002 18 000 000 20 000 000 20 000 000 33 140 157 33 140 157 3 2 0G Programa Anual para a Sérvia 2001 1 000 000 1 000 000 8 876 296 8 876 296 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 149 900 000 123 500 000 150 000 000 150 000 000 115 416 247 115 416 247 CAPÍTULO 3 3 3 3 0A Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 18 500 000 5 000 000 3 3 0B Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 6 500 000 5 500 000 5 500 000 3 3 0C Programa Anual para o Montenegro 2004 4 100 000 6 500 000 6 500 000 3 502 471 3 502 471 3 3 0D Programa Anual para o Montenegro 2003 400 000 1 500 000 1 500 000 5 280 853 5 280 853 3 3 0E Programa Anual para o Montenegro 2002 400 000 600 000 600 000 2 201 537 2 201 537 3 3 0F Programa Anual para o Montenegro 2001 2 015 382 2 015 382 3 3 0G Programa Anual para o Montenegro 2000 198 654 198 654 3 3 0H Programa Anual para o Montenegro 1999 299 586 299 586 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 18 500 000 16 400 000 14 100 000 14 100 000 13 498 483 13 498 483 CAPÍTULO 3 4 3 4 0A Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006 30 500 000 4 500 000 3 4 0B Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005 8 500 000 2 760 000 2 760 000 3 4 0C Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004 18 000 000 23 149 000 23 149 000 436 893 436 893 3 4 0D Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003 13 500 000 15 051 000 15 051 000 5 426 031 5 426 031 3 4 0E Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002 8 500 000 10 359 000 10 359 000 9 918 403 9 918 403 3 4 0F Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001 2 600 000 7 643 000 7 643 000 3 4 0G Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000 — 2 184 000 2 184 000 3 4 0H Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999 280 000 4 141 000 4 141 000 3 4 0I Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998 — — 3 4 0J Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997 196 000 196 000 3 4 0K Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001 18 338 352 18 338 352 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 30 500 000 55 880 000 65 483 000 65 483 000 34 119 678 34 119 678 CAPÍTULO 3 5 3 5 0A Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002) p.m. 2 895 000 2 895 000 14 667 018 14 667 018 3 5 0B Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004) p.m. 400 000 400 000 3 5 0C Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002) p.m. 3 000 3 000 3 5 0D Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003) p.m. 662 000 662 000 2 958 622 2 958 622 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 p.m. 3 960 000 3 960 000 17 625 640 17 625 640 Total do título 3 245 400 000 245 780 000 312 040 000 312 040 000 268 964 809 268 964 809 CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES

Observações

Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), nomeadamente o artigo 4.o

Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), nomeadamente o artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3).

CAPÍTULO 3 1 —

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

3 1 0A

Programa Anual para o Kosovo 2006

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 46 500 000 2 350 000

3 1 0B

Programa Anual para o Kosovo 2005

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 500 000 9 935 000 9 935 000

3 1 0C

Programa Anual para o Kosovo 2004

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 150 000 22 890 000 22 890 000 11 088 705 11 088 705

3 1 0D

Programa Anual para o Kosovo 2003

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 000 13 705 000 13 705 000 17 129 774 17 129 774

3 1 0E

Programa Anual para o Kosovo 2002

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 000 17 569 000 17 569 000 33 920 165 33 920 165

3 1 0F

Programa Anual para o Kosovo 2001

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 000 000 9 279 000 9 279 000 16 571 688 16 571 688

3 1 0G

Programa Anual para o Kosovo 2000

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 544 000 4 544 000 8 293 680 8 293 680

3 1 0H

Programa Anual para o Kosovo 1999

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 575 000 575 000 1 300 749 1 300 749

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

3 2 0A

Programa Anual para a Sérvia 2006

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 144 000 000 10 000 000

3 2 0B

União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 900 000 500 000

3 2 0C

Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 000 14 000 000 14 000 000

3 2 0D

Programa Anual para a Sérvia 2004

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000 000 55 000 000 55 000 000 8 201 503 8 201 503

3 2 0E

Programa Anual para a Sérvia 2003

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 000 60 000 000 60 000 000 65 198 292 65 198 292

3 2 0F

Programa Anual para a Sérvia 2002

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000 000 20 000 000 20 000 000 33 140 157 33 140 157

3 2 0G

Programa Anual para a Sérvia 2001

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 8 876 296 8 876 296

CAPÍTULO 3 3 —

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 3 0A

Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 500 000 5 000 000

3 3 0B

Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 500 000 5 500 000 5 500 000

3 3 0C

Programa Anual para o Montenegro 2004

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 100 000 6 500 000 6 500 000 3 502 471 3 502 471

3 3 0D

Programa Anual para o Montenegro 2003

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000 1 500 000 1 500 000 5 280 853 5 280 853

3 3 0E

Programa Anual para o Montenegro 2002

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000 600 000 600 000 2 201 537 2 201 537

3 3 0F

Programa Anual para o Montenegro 2001

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 015 382 2 015 382

3 3 0G

Programa Anual para o Montenegro 2000

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 198 654 198 654

3 3 0H

Programa Anual para o Montenegro 1999

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 299 586 299 586

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

3 4 0A

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 500 000 4 500 000

3 4 0B

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 500 000 2 760 000 2 760 000

3 4 0C

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000 000 23 149 000 23 149 000 436 893 436 893

3 4 0D

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 500 000 15 051 000 15 051 000 5 426 031 5 426 031

3 4 0E

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 500 000 10 359 000 10 359 000 9 918 403 9 918 403

3 4 0F

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 600 000 7 643 000 7 643 000

3 4 0G

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 2 184 000 2 184 000

3 4 0H

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 280 000 4 141 000 4 141 000

3 4 0I

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — —

3 4 0J

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 196 000 196 000

3 4 0K

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 338 352 18 338 352

CAPÍTULO 3 5 —

OUTROS DOADORES

3 5 0A

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 2 895 000 2 895 000 14 667 018 14 667 018

3 5 0B

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 400 000 400 000

3 5 0C

Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 3 000 3 000

3 5 0D

Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 662 000 662 000 2 958 622 2 958 622

TÍTULO 4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 4 0 p.m. 57 463 000 57 463 000 158 254 607 158 254 607 Total do título 4 p.m. 57 463 000 57 463 000 158 254 607 158 254 607 TOTAL GERAL 270 195 000 270 575 000 394 815 000 394 815 000 450 919 789 450 919 789

CAPÍTULO 4 0 —

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE