15.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L39/31
REGULAMENTO (CEE)N?367/92DACOMISSÃO
de14deFevereirode1992
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?307/92daComissãoÇ);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deFeve­
reirode1992.
Opresetiteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deFevereirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L350de19.12.1991,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L32de1.2.1992,p.20.
(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L39/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.2.92
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,814 18,076 18,243 18,441 16,871
—Portugal 26,894 27,156 27,323 27,521 25,951
—outrosEstados-membros 17,814 18,076 18,243 18,441 16,871
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 41,94 42,55 42,95 43,41 39,72
—PaísesBaixos(Fl) 47,25 47,95 48,39 48,92 44,75
—UEBL(FB/Flux) 864,98 877,70 885,81 895,43 819,19
—França(FF) 140,65 142,72 144,04 145,60 133,21
—Dinamarca(Dkr) 159,97 162,32 163,82 165,60 151,50
—Irlanda(£Irl) 15,655 15,885 16,032 16,206 14,826
—ReinoUnido(£) 13,897 14,106 14,237 14,394 13,114
—Itália(Lit) 31378 31840 32134 32483 29717
—Grécia(Dr) 4242,40 4288,19 4288,76 4302,01 3866,86
—Espanha(Pta) 2731,50 2770,95 2796,38 2824,61 2592,70
—Portugal(Esc) 5687,74 5742,29 5768,38 5801,80 5481,46
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°pjeríodo 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 19,064 19,326 19,493 19,691 18,121
—Portugal 28,144 28,406 28,573 28,771 27,201
—outrosEstados-membros 19,064 19,326 19,493 19,691 18,121
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 44,88 45,50 45,89 46,36 42,66
—PaísesBaixos(Fl) 50,57 51,26 51,71 52,23 48,07
—UEBL(FB/Flux) 925,68 938,40 946,51 956,12 879,89
—França(FF) 150,52 152,59 153,91 155,47 143,08
—Dinamarca(Dkr) 171,19 173,55 175,04 176,82 162,72
—Irlanda(£Irl) 16,753 16,983 17,130 17,304 15,924
—ReinoUnido(£) 14,892 15,100 15,232 15,388 14,109
—Itália(Lit) 33580 34042 34336 34685 31919
—Grécia(Dr) 4557,55 4603,34 4603,91 4617,16 4182,01
—emEspanha(Pta) 2920,04 2959,49 2984,92 3013,14 2781,23
—emPortugal(Esc) 5948,58 6003,13 6029,22 6062,65 5742,31

15.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L39/33
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4'.'período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 30,579 31,866 32,606 32,638 31,638
—Portugal 37,623 38,596 39,336 39,368 38,368
—outrosEstados-membros 19,193 20,166 20,906 20,938 19,938
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—RFdaAlemanha(DM) 45,18 47,47 49,22 49,29 46,94
—PaísesBaixos(Fl) 50,91 53,49 55,45 55,54 52,89
—UEBL(FB/Flux) 931,94 979,19 1015,12 1016,67 968,12
—França(FF) 151,54 159,22 165,07 165,32 157,42
—Dinamarca(Dkr) 172,35 181,09 187,73 188,02 179,04
—Irlanda(£Irl) 16,866 17,721 18,372 18,400 17,521
—ReinoUnido(£) 14,953 15.74Í 16,338 16,359 15,543
—Itália(Lit) 33808 35521 36825 36881 35120
—Grécia(Dr) 4552,54 4787,49 4940,27 4904,08 4626,91
—Portugal(Esc) 7931,79 8130,72 8273,46 8273,44 8069,40
—Espanha(Pta) 4705,98 4850,52 4960,66 4964,59 4816,88
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
• (Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4°período
2 3 4 5 6
DM 2,042030 2,040780 2,039600 2,038510 2,038510
Fl 2,298990 2,297770 2,296580 2,295490 2,295490
FB/Flux 42,041400 42,019100 41,990500 41,965000 41,965000
FF 6,961480 6,959740 6,958300 6,957070 6,957070
Dkr 7,917610 7,915230 7,914420 7,911800 7,911800
£Irl 0,766617 0,766087 0,765050 0,764320 0,764320
£ 0,711935 0,711981 0,712013 0,712021 0,712021
Lit 1537,31 1539,39 1541,37 1543,33 1543,33
Dr 236,23400 238,82100 241,53700 243,94800 243,94800
Esc 176,04700 176,82300 177,54200 178,08200 178,08200
Pta 128,64300 128,88800 129,14900 129,39600 129,39600