N?L108/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
REGULAMENTO (CEE)N?1075/90DACOMISSÃO
de27deAbrilde1990
quesuspendeodireitoaduaneiropreferencial ereinstauraodireitodaPauta
AduaneiraComumnaimportaçãodecravosmultifloros(spray)origináriosde
Israel
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeChipre,Israel,JordâniaeMarrocos(l),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros(spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportação,naComunidade ,
defloresfrescascortadas;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2396/89do
Conselho(3)prevêaaberturadeummododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,originários,respectivamente ,deChipre,
Jordânia,MarrocoseIsrael;
Considerando queoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?4088/87estabeleceporumladoque,paraumdado
produtoeumadadaorigem,odireitoaduaneiropreferen­
cialsóéaplicávelseopreçodoprodutoimportadofor
pelomenosiguala85%dopreçocomunitárioàprodu­
ção;que,poroutrolado,odireitoaduaneiropreferencial
será,salvoemcasoexcepcional,suspenso,eodireitoda
PautaAduaneiraComuminstauradorelativamente aum
dadoprodutoeaumadadaorigem:
a)Se,durantedoisdiassucessivosdemercado,ospreços
doprodutoimportado,comrespeitoapelomenos
30%dasquantidadesrelativamente àsquaisexistam
cotaçõesdisponíveisnosmercadosrepresentativos da
importação,foreminferioresa85%dopreçocomuni­
tárioàprodução;
ou
b)Se,duranteumperíododecincoasetediassucessivos
demercado,ospreçosdoprodutoimportado,com
respeitoapelomenos30%dasquantidadesrelativa­
menteàsquaisexistamcotaçõesdisponíveisnos
mercadosrepresentativos daimportação,sesituarem,
alternadamente ,acimaeabaixode85%dopreço
comunitárioàprodução,equeportrêsdiasdurante
esseperíodoospreçosdoprodutoimportadosetenha
situadoabaixodestenível;Considerando queoRegulamento (CEE)n?3327/89da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão(^alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3556/88(*),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerandoque,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,afec­
tadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87
(8)>
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiaaritméticadascotaçõesdecâmbioàvista
relativamente acadaumadessasmoedas,verificadano
decursodeumperíododeterminado ,emrelaçãoàs
moedasdaComunidade referidasnotravessãoante­
rior,edocoeficienteatrásreferido;
Considerando que,combasenasconstataçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?2,alíneaa),doartigo2°do
Regulamento (CEE)ri?4088/87,estãoreunidasparauma
suspensãododireitoaduaneiropreferencialparaoscravos
multifloros(spray)origináriosdeIsrael;queháquereins­
taurarodireitodaPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesdecravosmultifloros(spray)(códigos
NCex06031013eex06031053)origináriosdeIsrael,é
suspensoodireitoaduaneiropreferencialfixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2396/89doConselho,eéreinstaurado
odireitodaPautaAduaneiraComum,
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1990.
(4)JOn?L321de4.11.1989,p.41.
(4JOn?L72de18.3.1988,p.16.
(*)JOn?L311de17.11.1988,p.8.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L153de13.6.1987,p.1.C)JOn?L382de31.12.1987,p.22.
(2)JOn?L311de17.11.1988,p.1.
P)JOn?L227de4.8.1989,p.9.

28.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L108/69
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão