9.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/23
REGULAMENTO (CE)N?2994/94DACOMISSÃO
de8deDezembrode1994
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento eprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistãoprevistonoRegu­
lamento(CE)n?1999/94;que,alémdisso,énecessário
estabelecerregrasespecíficasparaofornecimentodetrigo
moledeintervenção ;que,atendendoporumladoaos
meiosorçamentaise,poroutro,àgestãoadequadadas
existênciasdeintervenção,éconvenienteorganizarum
concursoparaofornecimento de120000toneladasde
trigomoledetidaspeloorganismodeintervençãodina­
marquêsedestinadasàGeórgia,àArméniaeaoAzerbai­
jão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,2.Asdespesassãorespeitantesatomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI(umnaviopordestino).
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Gabinete10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem21
deDezembrode1994,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia21de
Dezembrode1994,umsegundoprazoparaaapresenta­
çãodepropostasexpiraem30deDezembrode1994,às
12horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIsãoprorro­
gadasem14dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoartigo1?
Emderrogaçãododispostonon?1,ponto1daalínead),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,aproposta
deveespecificaromontanteglobal,emecus,exigidopara
ofornecimento dumlotecompleto,bemcomoo
montante,emecusportonelada,exigidoparacadalocal
dedestino.
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniaeAzerbaijão,
determinadosentreasautoridadesemquestão,visadasno
anexoV.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadodon?1,alíneaf),
doartigo6°doRegulamento (CE)n?2065/94,agarantia
deconcursoéfixadaem20ecusportoneladaaconstituir
emmoedanacional.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,aconstituiremmoedanacional,
éfixadaem140ecusportonelada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimentode120000toneladaslíquidas
detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanunciodeconcursodizrespeitoadoislotesde60000
toneladascada.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.0JOn?L280de29.10.1994,p.2.
OJOn?L213de18.8.1994,p.3.

N?L316/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.94
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,apos
aconclusãodestaoperação.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoannexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradadaArtigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

9.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/25
ANEXOI
Loten?1:
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
20deFevereirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
13deFevereirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
30deJaneirode1995.
Loten?2:
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
30deJaneirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
20deFevereirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
17deFevereirode1995.
NenhumaquantidadedestinadaàArméniaouaoAzerbaijãopodeserarmazenadanosportosde
PotiouBatumi;amercadoriadeveráserimediatamente descarregadaparaosmeiosdetransporte.

N?L316/26 9.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?1
FAFAmbA
Planlageret
NordreHavnevej
DK-5300Kerteminde 3462,560
FAFAmbA
HverringeGods
B0gebjerg
DK-5300Kerteminde 3213,120
Korn-ogFoderstofforretning
EmmelevA/S
Hal9B
Norupvej68
DK-5450Otterup 4000,550
NapusA/S
Dalhavegård
Astorpvej78
DK-6070Christiansfeld 2643,Ó40
KoldingOmegns
Foderstof-ogGødningsforening AmbA
Katrinebjerg
Sdr.Stenderup
DK-6092Varmark 3001,460
DLGNordvest
N0rgârdsvej 1
DK-7570Vemb 8454,840
DLG
LagerVest
Tandrupvej16
Tandrup
DK-7755BedstedThy 2844,340
DLG
HurupAfdeling
Industrivej5
DK-7760HurupThy 2649,980
DLG
SkiveAfdeling
Pakhus5
Havnen
DK-7800Skive 6999,820
DLG
Nyk0bingAfdeling
Gl.Hal
Ringvejen72
DK-7900NykøbingM 2000,400
A/SKFK
FrijsenborgLager
Jernit
DK-8450Hammel 5500,307

9.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/27
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
DLGMidtjylland
Bommen11
Thorning
DK-8620Kjellerup 5078,690
OvergårdGods
BirteIII
Overgårdsvej
DK-8970Havndal 8492,943
DLG
Lundbygård
HalI
Hadsundvej440
DK-9260Gistrup 1657,350
Loten?2
AndersBundgaard
SøvangGodsaf1993A/S
Søbyvej40
DK-7840H0jslev 9240,660
A/SKFK
HalB
Birkegårdsvej
DK-8361Hasselager 12668,532
OvergårdGods
CarlsenByggemarked L0gtenA/S
Hjelmagervej 6
Løgten
DK-8541Skødstrup 7002,160
DLG
DetRedePakhus
Toldbodgade 6A
DK-8900Randers 1001,338
OvergårdGods
Fuglsøhus,Husnr.2
Fuglsømarkvej 8
DK-8970Havndal 3540,060
0AGAmbA
Kragelun,Hus3
0stkystvejen4
DK-9300Saby 2845,740
LarsP.Andersen
Planlagerv/H.J.Hæk
Nejrupvej14
VesterHassing
DK-9310Vodskov 5438,080
0AGAmbA
HalM
Dregårdsvej 1
DK-9330Dronninglund 2806,980
OveRasmussen
SkovgårdGods,HalII
Skovgårdsvej9
Skellerup
DK-9500Hobro 2318,940

N?L316/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.94
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
OvergårdGods
Myhalv/KarlLubech
AisOddevej58
DK-9560Hadsund 5909,960
A/SKFK
B0rglumKloster
BørglumKlostervej255
Børglum
DK-9760Vrå 7227,550
Ascaracterísticasdoslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodoorganismodeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602K0benhavn V
tel.:[(45)33927000;telefax:(45)33926948].

9.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31629
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1
MrStepanian,DeputyMinister
Tel.:(7-8852)520321.
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanino.6
Tblisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(7-8832)998698;fax:(7-8832)996740.
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão:
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada ,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijão;nemasdespesasde
descargaemPotiouBatuminemasdespesasdetransporteemterritóriodaGeórgiaserãopagas
àsautoridadesgeorgianas.Essasdespesasserãodeduzidasdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mustafaev-President
Tel.:(7-8922)667451/663820

N?L316/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.94
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamenteindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerosdematricula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.

9.12.94 N?L316/31 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOV
Preçosdetransitosobreoterritóriogeorgiano
ARMÉNIA
Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Produto Custosdedescarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14USD16USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJAO
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14,1USD15,5USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14,1USD15,5USD120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD