N?L196/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2120/91DACOMISSÃO
de18deJulhode1991
quefixa,relativamente àGrã-Bretanha ,omontantedoprémiovariávelpelo
abatedeovinoseosmontantesacobrarpelosprodutosqueabandonemazona1
(CEE)n?3013/89que,noqueserefereasemanaquese
iniciaem24deJunhode1991,oprémiovariávelao
abatedeovinosdeclaradossusceptíveisdebeneficiarem
domesmo,noReinoUnido,deveestaremconformidade
comosmontantesfixadosnosanexosseguintes;que,em
relaçãoàmesmasemana,asdisposiçõesprevistasnon?5
doartigo24?doRegulamento (CEE)n?3013/89,bem
comoasdoartigo4?doRegulamento (CEE)n?1633/84
conduzem,àluzdoacórdãoproferidopeloTribunalde
Justiçaem2deFevereirode1988,noprocesso61/86,à
fixaçãodosmontantesacobrarsobreosprodutosque
saemdaregião1,emconformidade comosmesmos
anexos;
Considerando que,noquedizrespeitoaoscontrolos
necessáriosàaplicaçãodasdisposiçõesrelativasaosrefe­
ridosmontantes,éadequadomanterosistemadecontrolo
previstopeloRegulamento (CEE)n?1633/84,sem
prejuízodaeventualelaboraçãodedisposiçõesmaisespe­
cíficas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3013/89do
Conselho,de25deSetembrode1989,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadosnosectordascarnesde
ovinosedecaprinos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1741/91(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1633/84da
Comissão,de8deJunhode1984,queestabelecemodali­
dadesdeaplicaçãodoprémiovariávelpeloabatede
ovinoserevogaoRegulamento (CEE)n?2661/80(3),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1075/89(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo3?eon?1doseuartigo4?,
Considerando queéoReinoUnidooúnicoEstado­
-membroqueconcedeoprémiovariávelpeloabate,na
zona1,naacepçãodon?2doartigo22?doRegulamento
(CEE)n?3013/89;queénecessárioqueaComissãofixe
onívelbemcomoomontanteacobrarpelosprodutos
queabandonamareferidazonarelativamente àsemana
queseiniciaem24deJunhode1991;
Considerandoque,deacordocomon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontantedoprémio
variávelpeloabatedeveserfixadoemcadasemanapela
Comissão;
Considerando que,deacordocomon?1doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontanteacobrar
pelosprodutosqueabandonamazona1deveserfixado
todasassemanas,relativamente acadaumdelespela
Comissão;
Considerando que,noanexodoRegulamento (CEE)
n?3618/89daComissão,de1deDezembrode1989,
relativoàsregrasdeexecuçãodoregimedelimiarde
garantianosectordacarnedeovinoedecaprinoQ,os
montantessemanaisdo«níveldirector»sãofixadosem
conformidade comartigo25?doRegulamento (CEE)
n?3013/89;•
Considerando quedecorredaaplicaçãodasdisposições
previstasnosn?s2e3doartigo24?doRegulamentoArtigo1?
Omontantedoprémio,relativamente aosovinoseàs
carnesdeovinosdeclaradassusceptíveisde,nazona1do
ReinoUnido,naacepçãodon?2doartigo22?doRegu­
lamento(CEE)n?3013/89,beneficiardoprémiovariável
peloabate,duranteasemanaqueseiniciaem24de
Junhode1991,éfixadoem95,733ecuspor100quilo­
gramasdopesopresumidoourealdacarcaçaaparada,nos
limitesdepesofixadosnaalíneab)don?1doartigo1?
doRegulamento (CEE)n?1633/84.
Artigo2?
Osmontantesacobrar,relativamente aosprodutosrefe­
ridosnasalíneasa)ec)doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?3013/89,quetenhamabandonadooterritórioda
zona1duranteasemanaqueseiniciaem24deJunhode
1991,equivalemaosconstantesdosanexos.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde24deJunhode1991.(')JOn?L289de7.10.1989,p.1.
(2)JOn?L163de26.6.1991,p.41.
(3)JOn?L154de9.6.1984,p.27.
(4)JOn?L114de27.4.1989,p.13.
(5)JOn?L351de2.12.1989,p.18.

19.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/21
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
doregulamentodaComissão,de18deJulhode1991,quefixa,relativamente àGrã-Bre­
tanha,omontantedoprémiovariávelpeloabatedeovinoseosmontantesacobrarpelos
produtosqueabandonemazona1
(EmECUs/100kg)
Montantes
CódigoNC A.Produtosquepodemrecebero
prémioreferidonoartigo24
doRegulamento (CEE)n?3013/89B.Produtosreferidosnon?4do
doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1633/84(')
Pesovivos Pesovivos
01041090 44,995 0
01042090 0
Pesolíquido Pesolíquido
02041000 95,733 0
02042100 95,733 0
02045011|10
02042210 67,013
02042230 105,306 \
02042250 124,453
02042290 124,453
02042300 174,234
02043000 71,800
02044100 71,800
02044210 50,260
02044230 78,980
02044250 93,340 \
02044290 93,340
02044300 130,676
02045013 0
02045015 0
02045019 0
02045031 0
02045039 0
02045051' 0
02045053 0
02045055\0
02045059\0
02045071\0
02045079\0
02109011 124,453
02109019 174,234l
16029071: \
—nãodesossadas 124,453 l
—desossadas 174,234
(')Obenefíciodestesmontantesreduzidosestádependentedascondiçõesprevistasnon?3,segundoparagrafo,do
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1633/84.