1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/37
REGULAMENTO (CEE)N?3586/89DACOMISSÃO
de30deNovembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3215/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãof),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3552/89f);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?*2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L312de27.10.1989,p.20.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L288de6.10.1989,p.17.
(»)JOn?L348de29.11.1989,p.20.0JOn?L266de28.9.1983,p.1.OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
("JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L350/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,215 23,295 23,533 23,811 24,089 24,389
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 55,12 55,31 55,87 56,58 57,23 58,13
—PaísesBaixos(Fl) 61,24 61,45 62,08 62,84 63,57 64,56
—UEBL(FB/Flux) 1120,98 1124,84 1136,34 1149,76 1163,18 1177,67
—França(FF) 17636 176,95 178,79 180,93 183,08 185,39
—Dinamarca(Dkr) 207,31 208,03 210,15 212,63 215,12 217,80
—Irlanda(£Irl) 19,629 19,695 19,899 20,137 20,376 20,605
—ReinoUnido(£) 14,449 14,486 14,637 14,804 15,004 15,135
—Itália(Lit) 38325 38454 38852 39309 39775 40154
—Grécia(Dr) 3687,15 3667,52 3667,10 3693,01 3744,25 3712,76
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3296,79 3309,85 3341,78 3375,98 3418,33 3440,22
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :liI
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4529,87 4536,24 4558,00 4590,34 4636,57 4645,73

N?L350/39 1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstadó-membro (Esc)3,670
2,500
25,715
61,02
67,83
1241,70
195,61
229,64
21,771
16,203
42508
4135,62
561,13
3679,03
480,01
5009,883,670
2,500
25,795
61,21
68,04
1245,56
196,20
230,35
21,837
16,239
42636
4115,98
561,13
3692,09
480,01
5016,253,670
2,500
26,033
61,77
68,67
1257,05
198,03
232,48
22,041
16,391
43034
4115,57
561,13
3724,02
480,01
5038,013,670
2,500
26,311
62,48
69,44
1270,48
200,18
234,96
22,279
16,558
43491
4141,48
561,13
3758,22
480,01
5070,353,670
2,500
26,589
63,13
70,17
1283,90
202,32
237,44
22,518
16,757
43958
4192,71
561,13
3800,57
480,01
5116,583,670
2,500
26,889
64,03
71,15
1298,39
204,64
240.12
22,747
16,889
44337
4161,22
561.13
3822,46
480,01
5125,73

N?L350/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.12.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 32,516 32,809 33,127 33,468 33,789
2.Ajudasfinais: l \
a)SementescolhidasetransformadasIl I \
em('): I lIl
—RFdaAlemanha(DM) 77,09 77,78 78,53 79,38 80,14
—PaísesBaixos(Fl) 85,77 86,55 87,38 88,32 89,16
—UEBL(FB/Flux) 1570,10 1584,24 1599,60 1616,07 1631,57
—França(FF) 247,89 250,14 252,60 255,23 257,71
—Dinamarca(Dkr) 29037 292,99 295,83 298,87 301,74
—Irlanda(£Irl) 27,590 27,841 28,114 28,407 28,682
—ReinoUnido(£) 20,916 21,122 21,333 21,546 21,775
—Itália(Lit) 53870 54360 54893 55456 55994
—Grécia(Dr) 5340,75 5363,98 5378,28 5415,68 5474,51
b)SementescolhidasemEspanhaelll
transformadas :IIIIl
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4024,07 4068,85 4112,59 4155,90 4204,83
c)SementescolhidasemPortugalelllll
transformadas :I \ll \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6899,96 6948,42 6985,23 7029,43 7083,71
—numoutroEstado-membro (Esc)6724,61 6771,83 6807,72 6850,79 6903,69
3.Ajudascompensatórias : lIlIl \ I
—emEspanha(Pta) 3978,20 4023,93 4067,66 4110,98 4159,91
4.Ajudasespeciais: l III I
—emPortugal(Esc) 6724,61 6771,83 6807,72 6850,79 6903,69
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,039510
2,299470
42,814100
6,954150
7,912710
0,773274
0,723557
1503,18
185,41800
176,88600
130,839002,034780
2,295200
42,787400
6,953480
7,924750
0,773444
0,725916
1506,08
188,28800
177,56100
131,287002,030610
2,290590
42,747200
6,951780
7,933780
0,774313
0,728189
1508,76
191,17600
178,75900
131,738002,026500
2,286210
42,717600
6,952820
7,940450
0,775271
0,730346
1511,23
192,87700
179,59800
132,183002,026500
2,286210
42,717600
6,952820
7,940450
0,775271
0,730346
1511,23
192,87700
179,59800
132,183002,015690
2,275160
42,636100
6,950010
7,946990
0,778893
0,736171
1518,58
198,80600
182,12600
133,49000