24.4.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/21
REGULAMENTO (CEE)N?994/91DACOMISSÃO
de23deAbrilde1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?695/91daComissão(4),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?946/91(5);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?695/91alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.oJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.78.
OJOn?L76de22.3.1991,p.21.
OJOn?L97de18.4.1991,p.8.

N?L104/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deAbrilde1991,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(Em.ECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
41?período
52?período
63?período
7.4?período
85?período
96?período
10
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000100
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000600
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0-40,00
0
0
-30,00
0
0
-30,00
-30,00
0
0
0
0
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).