N?L182/66 JornalOficialdasComunidades Europeias2.7;92
REGULAMENTO (CEE)N?1791/92DACOMISSÃO
de1deJulhode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2°AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(");Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolas etremoços doces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselho paraacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicação doregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1992/1993oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontantedaajudaparaestacampanha não
pôdesercalculado senãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1991/1992;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativas datendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.17.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L179de30.6.1992,p.120.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.
8)JOn?L180de1.7.1992,p.20.OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
C2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

2.7.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/67
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho(')comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanha de
comercialização de1992/1993relativamente àservilhas,
favas,favarolas etemoçosdoces,seráconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde2deJulhode1992,as
consequências doregimedasquantidades máximasgaran­
tidas.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem2deJulhode
1992.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em1deJulhode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L169de29.6.1991,p.29.

2.7.92 N?L182/68 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período 6?período
7(') 8(') 90 10o 110 120 10
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,162 8,162 8,320 8,478 8,636 8,794 8,952
—emPortugal 8,170 8,170 8,328 8,486 8,644 8,802 8,960
—noutroEstado-membro 8,230 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,230 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020
—emPortugal 8,170 8,170 8,328 8,486 8,644 8,802 8,960
—noutroEstado-membro 8,230 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,973 8,973 9,130 9,029 9,186 9,344 9,196
—emPortugal 9,012 9,012 9,169 9,069 9,227 9,384 9,239
—noutroEstado-membro 9,012 9,012 9,169 9,069 9,227 9,384 9,239
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,973 8,973 9,130 9,029 9,186 9,344 9,196
—emPortugal 9,012 9,012 9,169 9,069 9,227 9,384 9,239
—noutroEstado-membro 9,012 9,012 9,169 9,069 9,227 9,384 9,239
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 12,052 12,052 12,052 11,706 11,706 11,706 11,299
—emPortugal 12,104 12,104 12,104 11,761 11,761 11,761 11,356
—noutroEstado-membro 12,104 12,104 12,104 11,761 11,761 11,761 11,356
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,052 12,052 12,052 11,706 11,706 11,706 11,299
—emPortugal 12,104 12,104 12,104 11,761 11,761 11,761 11,356
—noutroEstado-membro 12,104 12,104 12,104 11,761 11,761 11,761 11,356

2.7.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/69
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6°período
7(') 8(') 90 10o 110 120 10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 399,62 399,62 407,29 414,96 422,63 430,31 437,98
—Dinamarca (DkR) 73,90 73,90 75,32 76,74 78,16 79,58 81,00
—R.F.daAlemanha (DM) 19,37 19,37 19,75 20,12 20,49 20,86 21,23
—Grécia(Dra) 2260,03 2260,03 2303,42 2346,81 2390,20 2433,58 247637
—Espanha (Pta) 1238,13 1238,13 1261,90 1285,67 1309,44 1333,21 1356,98
—França(FF) 64,98 64,98 66,23 67,48 68,72 69,97 71,22
—Irlanda(£Irl) 7,232 7,232 7,371 7,510 7,649 7,788 7927
—Itália(Lit) 14497 14497 14775 15053 15332 15610 15888
—Holanda (Esc) 21,83 21,83 22,25 22,67 23,09 23,51 23,93
—Portugal (Esc) 1708,21 1708,21 1740,80 1773,39 1805,98 1838,57 1871,16
—ReinoUnido(£) 6,546 6,546 6,672 6,798 6,923 7,049 7,175
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,23,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação .animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
802?período
9(')3?período
10o4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 437,59 437,59 445,21 440,36 448,03 455,65 448,61
—Dinamarca (DKR) 80,93 80,93 82,34 81,44 82,86 84,27 82,97
—R.F.daAlemanha (DM) 21,22 21,22 21,59 21,35 21,72 22,09 21,75
—Grécia(Dra) 2474,78 2474,78 2517,89 2490,43 2533,82 2576,93 2537,11
—Espanha(Pta) 1355,77 1355,77 1379,39 1364,35 1388,12 1411,74 1389,92
—França(FF) 71,16 71,16 72,40 71,61 72,85 74,09 7235
—Irlanda(£Irl) 7,920 7,920 8,057 7,970 8,108 8,246 8,119
—Itália(Lit) 15874 15874 16151 15975 16253 16529 16274
—Holanda (Fl) 23,90 23,90 24,32 24,06 24,48 24,89 24,51
—Portugal (Esc) 1868,99 1868,99 1901,38 1880,92 1913,51 1945,90 1916,19
—ReinoUnido(£) 7,168 7,168 7,293 7,214 7,339 7,464 7,349
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 5,87 5,87 5,87 6,02 6,17 6,02 6,47
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.7.92 N?L182/70 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 1,43 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,26 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,07 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 8,09 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 4,43 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,23 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,026 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 o 52 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,08 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 6,05 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,023 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 437,59 437,59 445,21 440,36 448,03 455,65 448,61
—Dinamarca (DKR) 80,93 80,93 82,34 81,44 82,86 84,27 82,97
—R.F.daAlemanha (DM) 21,22 21,22 21,59 2135 21,72 22,09 21,75
—Grécia(Dra) 2474,78 2474,78 2517,89 2490,43 2533,82 2576,93 2537,11
—Espanha (Pta) 1355,77 1355,77 1379,39 136435 1388,12 1411,74 1389,92
—França(FF) 71,16 71,16 72,40 71,61 72,85 74,09 72,95
—Irlanda(£Irl) 7,920 7,920 8,057 7,970 8,108 8,246 8,119
—Itália(Lit) 15874 15874 16151 15975 16253 16529 16274
—Holanda (Fl) 23,90 23,90 24,32 24,06 24,48 24,89 24,51
—Portugal (Esc) 1868,99 1868,99 1901,38 1880,92 1913,51 1945,90 1916,19
—ReinoUnido(£) 7,168 7,168 7,293 7,214 7,339 7,464 7,349
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,87 5,87 5,87 6,02 6,17 6,02 6,47
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.7.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/71
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK Utilização dosprodutos :
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 1,43 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,26 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,07 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 8,09 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,000,000,000,00 4,43 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,23 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,026 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 o oo 52 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,08 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 6,05 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,023 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
1105°período
1206°período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 587,73 587,73 587,73 571,07 571,07 571,07 551,41
—Dinamarca (DKR) 108,69 108,69 108,69 105,61 105,61 105,61 101,98
—R.F.daAlemanha (DM) 28,49 28,49 28,49 27,69 27,69 27,69 26,73
—Grécia(Dra) 3323,87 3323,87 3323,87 3229,68 3229,68 3229,68 3118,46
—Espanha (Pta) 1820,94 1820,94 1820,94 1769,34 1769,34 1769,34 1708,41
—França(FF) 95,57 95,57 95,57 92,86 92,86 92,86 89,66
—Irlanda(£Irl) 10,637­10,637 10,637 10,335 10,335 10,335 9,979
—Itália(Lit) 21321 21321 21321 20716 20716 20716 20003
—Holanda (Fl) 32,11 32,11 32,11 31,20 31,20 31,20 30,12
—Portugal (Esc) 2506,41 2506,41 2506,41 2435,89 2435,89 2435,89 2352,63
—ReinoUnido(£) 9,628 9,628 9,628 9355 9,355 9,355 9,033
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,82 7,82 7,82 8,27 8,27 8,27 8,58
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L182/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.7.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 1,04 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,19 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,05 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 5,88 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 3,22 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,17 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,019 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 0 0 o o o 38 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,06 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 4,40 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,017 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586249,150 129,3016,895090,767417 1538,242,31643 170,5360,704647
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.