98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.10
376R1155
N°L130/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.5.76
REGULAMENTO (CEE)N?1155/76DACOMISSÃO
de18deMaiode1976
quealteraoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?316/68noquedizrespeitoàsnormasde
qualidadeparaasfolhagensdeespargos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,emconsequênciadisso,énecessário
modificaroAnexoIIAdoRegulamento (CEE)
n?316/68;
Considerando queoComitédeGestãodasPlantassVi­
vasedosProdutosdeFloriculturanãoemitiuparecer
dentrodoprazoestipuladopeloseupresidente,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°TendoemcontaoTratadoquelinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?234/68do
Conselho,de27deFevereirode1968,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadonosectordasplan­
tasvivasedosprodutosdafloricultura(*)e,nomeada­
mente,oseuartigo4?,
Considerando queaexperiênciamostraqueasdisposi­
çõesespecíficasparaasfolhagensdosespargosconstan­
tesdoAnexoIIAdoRegulamento (CEE)n?316/68do
Conselho,de12deMarçode1968,quedeterminaas
normasdequalidadeparaasflorescortadasfrescaseas
folhagensfrescas(2),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?802/71(3),nãocorres­
pondemàstécnicasdecomercialização actuais;OtextodoAnexoIIAdoRegulamento (CEE)
n?316/68ésubstituídopelotextoquefiguranoanexo
dopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
OpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deMaiode1976.
PelaComissão
P.J.LARDINOIS
MembrodaComissão
OJOn?L55de2.3.1968,p.1.
OJOn?L71de21.3.1968,p.8.
OJOn?L88de20.4.1971,p.8.

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ANEXO
NORMASCOMUNSDEQUALIDADE PARAASFOLHAGENS FRESCAS
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARAASFOLHAGENS DE«ASPARAGUSSPRENGERI »
I.CAMPODEAPLICAÇAO
AspresentesdisposiçõesespecíficassãoaplicáveisàsfolhagensprovenientesdoAsparagusdensiflorus
(Kunth)Jessop«Sprengeri»(Syn.AsparagusL.sprengeeriRgl).
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
1)CategoriaI
AfolhagemdoAsparagussprengericlassificadonestacategoriadeveser:
—bemdesenvolvida ,nãoespigadaesemexcrescências ,
—bemfornecidadecladódiossolidamenterpesos,
—isentadeamarelecimento ,
—isentadefrutos.
ii)CategoriaII
EstacategoriacomprendelosfolhagensdeAsparagussprengerinãoincluídasnacategoriaI,mas
correspondendo àscaracterísticas dequalidadeprevistasparaafolhagemfresca,especialmenteno
quedizrespeitoàcoloraçãotípicaqueexcluioamarelecimento .
III.CALIBRAGEM
Asmedidasdedecomprimentoefectuam-sedabasedocauleatéàextremidadesuperior.Paraas
folhagensdeAsparagussprengeri,acalibragemdevecorresponderpelomenosàseguinteescala:
CódigodeComprimento Comprimento
10a30centímetros
30a50centímetros
superiora50centímetros10
30
50
OsramosdosAsparagussprengeriformandoummolhodevemapresentarcomprimentos sensivelmente
homogéneos .
IV.TOLERÂNCIAS
A.Tolerânciasdequalidade
Asseguintestolerânciasdequalidadesãoadmitidasemcadaunidadedeapresentaçãoparaospro­
dutosnãoconformes :
í)CategoriaI
10%dostroncospodemnãocorresponder àscaracterísticas destacategoria,masdevemestar
deacordocomasdacategoriaII.Nãoseadmitemtolerânciasparaostroncosespigadosou
portadoresdeexcrescências .
11)CategoriaII
10%dostroncospodemnãocorresponder àscaracterísticas destacategoria.Noentanto,os
defeitoseventuaisnãodevemcomprometerautilizaçãodosprodutos.
B.Tolerânciadecomprimento
Admite-seque10%dostroncosnãothenhamumcomprimentodentrodoslimitesfixados,masem
casoalgumostroncosmaiscurotspoderãoterumcomprimentoinferiorem5centímetrosaocó­
digomarcado.

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V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇAO
A.Apresentação
AsfolhagensdoAsparagussprengeridevemserapresentadasemmolhosde100gramas,250gramas
oumúltiplosde250gramas.
B.Homogeneidade
Ostroncosespigadosdevemsercolocadosemmolhosàparte.Ostroncosdeummolhodevemser
deformaecorhomogéneas .
C.Acondicionamento
Oacondicionamento deveserdeformaagarantirumaproteçãoconvenientedoproduto.Ospapéis
ououtrosmateriaisqueestejamemcontactodirectocomosprodutosdevemsernovos;nocasode
apresentaremindicaçõesimpressas,estasdevemapenasfigurarnaparteexterior,demodoanãose
encontrarememcontactocomosprodutos.
VI.MARCAÇÃO
Asseguintesindicaçõesdevemacompanharasmercadorias :
A.Identificação
Embalador
ou nomeemoradaouidentificaçãosimbólica .
Remetente
B.NaturezadoProduto
AsparagussprengeriouAsparagusdensifloruse,eventualmente ,avariedade.
C.OrigemdoProduto(facultativa)
Zonadeproduçãooudenominaçãonacional,regionaloulocal.
D.Características Comerciais
—categoria,
—comprimentomínimoemáximooucódigodocomprimenton
—númerodemolhosepesoiunitáriodecadamolho.
E.Marcaoficialdecontrolo(facultativa).
DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS PARAASFOLHAGENS DE«ASPARAGUSPLUMOSUS »
I.CAMPODEAPLICAÇAO
AspresentesdisposiçõesespecíficassãoaplicáveisàsfolhagensprovenientesdoAsparagusSetaceus
(Kunth)Jessop(Syn.AsparagusL.plumosusBak.)
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Características Específicas
Acoloraçãotípicaparaestaespéciecompreendeumagamadediversastonalidadesverdes(').Os
produtosnãodevemapresentar-secloróticosedevemestardotadosdecladódiosqueapresentem
umacoloraçãohomogénea .
AsfolhagensdoAsparagusplumosuspodemserapresentadossobformade:
—palmas(ramosdeformaregularecomparávelàdeumafolhadepalmeira),
—ramasespigados(ramosaosquaisfoiextraídaaextremidadesuperiorequetêmoaspectode
umagrinaldadeverdura).
B.Classificação
i)CategoriaI
AfolhagemdoAsparagusplumosusclassificadanestacategoriadeve:
—serbemdesenvolvida ,
—terumcaulebemfornecidodefolhagem,
(')AsfolhagensdoAsparagusplumosusdesignadasde«blond»e«biondo»tambémsãoadmitidas,sobreservadecorres­
ponderemàsprescriçõesdanormaaplicavelaesteproduto.

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—apresentarcladódiosfirmementepresos.
Aspalmasnãodevemestarespigadasnemapresentarexcrescências .
Osramosespigadospodemclassificar-senestacategoria.
11)CategoriaII
EstacategoriaincluiasfolhagensdeAsparagusplumosusnãoabrangidaspelaCategoriaI,mas
correspondendo àscaracterísticasdequalidadeprevistasparaasfolhagensfrescaseàscaracterí­
sticasespecíficasatrásreferidas.
Noentanto,osprodutosapresentandodefeitosdeaspectopodemserclassificadosnestacatego­
ria.Aspalmasespigadasoucomexcrescênciasdevemserapresentadasemseparado.
III.CALIBRAGEM
Ocomprimentomede-sedesdeabasedocauleatéasuaestremidadesuperior.
Paraaspalmas,acalibragemdevecorresponder ,nomínimo,àseguinteescala:
Códigodecomprimento comprimento
10 10a30centímetros
30 30a40centímetros
40 40a60centímetros
60 superiora60centímetros
Paraosramosespigados,acalibragemdevecorresponder ,nomínimo,àseguinteescala:
Códigodecomprimento Comprimento
10 10a30centímetros
30 30a50centímetros
50 superiora50centímetros
IV.TOLERANCIAS
A.Tolerânciasdequalidade
Emcadaunidadedeapresentaçãoadmitem-seastolerânciasdequalidadeseguintesparaosprodu­
tosnãoconformes :
i)CateognaI
10%doscaulespodemnãocorresponder àscaracterísticas destacategoria,masdevemser
conformesàsdacategoriaII.Noqueserefereàspalmas,nãoseadmitequalquertolerância
quantoacaulesespigadosouapresentandoexcrescências .
ii)CategoriaII
10%doscaulesnaocorresponder àscaracterísticas destacategoria.Oseventuaisdefeitosnao
devemcomprometer autilizaçãodosprodutos.
B.Tolerânciasdecomprimento
Admite-seque10%donúmerodoscaulessejadecomprimentonãoabrangidopeloslimitesfixa­
dosmas,emqualquerdoscasos,oscaulesmaiscurtosnãopodemserdecomprimentos inferiores
emmaisde5centímetrosemrelaçãoaocódigomarcado.
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Apresentação
AsfolhagensdeAsparagusplumosusdevemserapresentadosemmolhosde10caulesoudemúlti­
plosde10caules.
B.Homogeneidade
Oscaulesincluídosnummesmomolhodevemapresentarumacoloraçãohomogénea .
Asplamaseosramosespigados,bemcomoaspalmasespigadasclassificadasexclusivamente na
categoriaII,devemencontar-seemmolhosseparados .
C.Acondicionamento
Oacondiciuonamento deveserdeformaagarantirumaprotecçãoconvenientedoproduto.Os
papéiseoutrosmateriaisdemcontactodirectocomosprodutosdevemsernovos;emcasode
conteremindicaçõesimpressas,estasdevemfigurarexclusivamente sobreafaceexterior,deformaa
nãoseencontrarememcontactocomoproduto.

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VI.MARCAÇAO
Asmercadoriasdevemseracompanhadas pelasindicaçõesseguintes:
A.Identificação
Embalador
ou
Expedidornomeeendereçoouidentificaçãosimbólica
B.NaturezadoProduto
AsparagusplumosusouAsparagussetaceus.
C.OrigemdoProduto(facultativo)
Zonadeproduçãooudenominaçãonacional,regionaloulocal.
D.Características Comerciais
—categoria,
—indicaçãopalmasouramosespigados,
—comprimentos mínimoemáximooucódigodecomprimento ,
—númerodemolhosenúmerodecaulespormolho,
—seforcasodisso,aindicação«blond»ou«biondo».
E.MarcaOficialdeControlo(facultativo).