03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
384R2102
24.7.84 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L194/1
REGULAMENTO (CEE)N?2102/84DACOMISSÃO
de13deJulhode1984
relativoàsdeclarações decolheitadeprodução edeexistências deprodutosdosector
vitivinícola
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando quesemostramadequadas outrasaltera­
çõesdocitadoregime,nomeadamente comvistaa:
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,—tornarmaisprecisaadistinçãoentreasdeclarações a
fazerpelosprodutores deuvaseasdeclarações afa­
zerpelosprodutores devinho,emaisprecisoore­
gimeaplicávelnoquadrodasadegascooperativas ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho ,de5deFevereirode1979,queestabelece a
organização comumdomercadovitivinícola ('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1208/84(2)e,nomeadamente ,on?4do
artigo28?,on?6doartigo40?,on?7doartigo41?eo
artigo65?,—facilitaratarefadosEstados-membros naelaboração
dosformulários autilizarparaatransmissão àCo­
missãodoresumodosdadosfornecidos pelosopera­
dores,noquadrodasdiferentesdeclarações ,
—preverumaapresentação maisclaradasdisposiçoes
aplicáveis ;
Considerando queoconjuntodasalteraçõesprojectadas
justificaumareformulação dasdisposições aplicáveisna
matéria ;Considerando queoartigo28?doRegulamento (CEE)
n?337/79prevêqueosprodutores deuvasparavinifica­
ção,bemcomoosprodutores demostoedevinhodecla­
remaquantidade dosprodutosdaúltimacolheita;quea
citadadisposição prevêaindaqueosprodutores devinho
edemosto,bemcomooscomerciantes nãoretalhistas
façamdeclarações dassuasexistências nofinalda
campanha ;queasdisposições relativasàsreferidas
declarações foramprevistaspeloRegulamento (CEE)
n?2408/83daComissão ,de25deAgostode1983,rela­
tivoàsdeclarações decolheitaedeexistências deprodu­
tosdosectorvitivinícola (3),comaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?62/84(4);Considerando queasinformações fornecidas noquadro
dasdiferentesdeclarações devem,designadamente ,possi­
bilitaràComissãoelaborar,noiníciodecadacampanha ,
obalançoprevisional previstonoartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?337/79;
Considerando queaaplicaçãodosinstrumentos deinter­
vençãoreferidos ,nomeadamente ,noartigo41?doRegu­
lamento(CEE)n?337/79,exigepormenorizações suple­
mentaresnoquerespeitaaosdadosquedevemserforne­
cidospelosprodutores ,bemcomodadossuplementares
dapartedosEstados-membros ;queestaaplicaçãojusti­
ficaconsequentemente aalteraçãodoregimeprevisto
peloRegulamento (CEE)n?2408/83;Considerando queénecessário ,parafacilitaragestãodo
mercado,fixaradataemqueasdeclarações devemser
feitas;que,sendoasvindimasfeitasemépocasdiferentes
nosEstados-membros ,háquepreveroescalonamento
dasdatasemqueasdeclarações devemserfeitaspelos
produtores ;
Considerando queénecessário definircomprecisãoas
pessoasobrigadas àsdiferentes declarações ,evitandoao
mesmotemposubmeteraumadupladeclaração (arela­
tivaàprodução deuvasearelativaàprodução de
vinho)osprodutores paraosquaistodasasinformações
necessárias podemserfornecidas noquadrodeuma
únicadelcaração deproduçãodovinho;oJOn?L54de5.3.1979,p.1.
OJOn?L115de1.5.1984,p.7.
OJOn?L236de26.8.1983,p.21.
(4)JOn?L9de12.1.1984,p.12.

170 03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias
Considerando que,parafacilidade deleitura,parece
adequadopreveremmatériadequadros,oselementos
quedevemconstardasdelcarações ,deixandoàdescrição
dosEstados-membros aescolhadaformapelaqualtais
elementosdevemserfornecidos pelosoperadores ;queé,
alémdisso,indispensável fixarasdatasemqueasinfor­
maçõesrecolhidas devemsercentralizadas àescalana­
cionaletransmitidas àComissão ,bemcomoaforma
pelaqualessatransmissão deveserfeita;emfunçãodasvantagensoudasobrigações queasmedi­
dasadoptadascomportem ;queesteriscoésusceptível de
provocarumaperturbação gravedagestãodomercadoe
deve,consequentemente ,serevitado;que,paraesse
efeito,háquepreverqueosdadosrelativosàsquantida­
desdevinhosdemesaconstantes dasdeclarações sãoos
únicosaconsiderar paraaaplicaçãodequalquermedida
deintervenção ;
Considerando queasestruturasparticulares deprodução
easdificuldades administrativas constatadas naGrécia
justificam aisenção,atítulotransitório ,paracertascate­
goriasdeprodutores desseEstado-membro ,daobriga­
çãodedeclaração decolheita;que,noentanto,háque
preverasmedidasquepermitamconhecerorendimento
porhectareobtidoporessesprodutores ;
Considerando queasmedidasprevistasnesteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosVinhos,Considerando queon?2doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?337/79estabelece queobalançoprevisional
deveevidenciar aparterespectiva dosvinhosdemesae
dosvinhosdequalidadeproduzidos emregiõesdetermi­
nadas(v.q.p.r.d.);que,paracumprirestadisposição ,é
precisoquenasdelcarações afazerpelosoperadores ,
bemcomonasavaliações deexistências acomunicar pe­
losEstados-membros ,sefaçaestadistinção ;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO : Considerando queaaplicaçãodósinstrumentos deinter­
vençãoedasdestilações referidasnosartigos40?e41?
doRegulamento (CEE)n?337/79exigeoconhecimento
pormenorizado deumconjuntodedadosparacadauni­
dadedeprodução ,relativos,nomeadamente ,àscatego­
riasdeprodutosobtidos,vendidosoucomprados ,bem
comoaorendimento porhectaredasáreasplantadas
comvinha;TITULO I
Declarações decolheita,deprodução edeexistências a
fazerpordeterminados operadores dosectorvitivinícola
ArtigoIo.
Considerando queaelaboração dobalançoprevisional
exigequeosEstados-membros procedam aavaliaçõesda
colheitaedasexistências ,antesmesmodaapresentação
dasdeclarações ,tantopelosprodutores ,comopelos
comerciantes ;
Considerando queéindispensável disp»ordeinformações
suficientes eperfeitamentes objectivassobreasituaçãoe
asperspectivas deevoluçãodomercadovitivinícola na
Comunidade ,afimdepossibilitar aaplicaçãodasdispo­
siçõesprevistasnoquadrodaorganização comumdo
mercado ;queficaentendido ,noentanto,queosEsta­
dos-membros podempreverqueessasinformações sejam
cobertaspeloquadroestatístico ;1.Aspessoassingulares oucolectivasouagrupamen­
tosdessaspessoas,adiantedesignados por«colhedores »,
queproduzem uvasparavinificação apresentarão anual­
menteàsautoridades competentes designadas pelosEsta­
dos-membros umadeclaração decolheita,abrangendo ,
pelomenos,oselementosreferidosnoquadroAe,sefor
casodisso,noquadroA-AdoAnexoI.
Todavia,serãodispensados dadeclaração decolheitaos
colhedores :
—cujasexplorações tenhammenosdedezanosde
vinhaedecujacolheitanenhumapartefoiouserá
comercializada ,sejasobqueformafor,durantea
campanha ,
—quetransformem elesprópriosoumandemtransfor­
marporsuacontaatotalidade dasuacolheitade
uvasemvinho.
2.Porderrogação aoprimeiroparágrafo don?1,os
Estados-membros poderãoisentardasdelcarações de
colheita oscolhedores associados ouaderentes auma
adegacooperativa ouaumagrupamento queentreguem
atotalidade dasuacolheitaaessaadegacooperativa ou
aesseagrupamento .Considerando que,emcertosEstados-membros ,aclassi­
ficaçãodosvinhosemv.q.p.r.d .ouemvinhodemesaé
feitamuitotempodepoisdasdatasprevistasparaaapre­
sentaçãodedeclarações decolheitasedeprodução ;que
essasituaçãoésusceptível delevarosprodutores desses
Estados-membros asituar,aquandododesencadear das
medidasdeintervenção previstasnoRegulamento (CEE)
n?337/79,assuasproduções numaououtracategoria,

03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 171
Artigo2o.
1.Aspessoassingulares oucolectivasouagrupamen­
tosdessaspessoas,incluindo asadegascooperativas de
vinificação que,atítulodacolheitadoanoemcurso:
—produziram vinho,
ouemquantidade reduzida ,dasdeclarações referidasno
primeiroparágrafo ,nacondiçãodequeasautoridades
competentes estejamemcondições deforneceràComis­
sãoumaavaliaçãoestatísticadasreferidasexistências de­
tidasnoEstado-membro .
2.Adeclaração referidanon?1abrange,pelomenos,
oselementosreferidosnoquadroCdoAnexoI.
3.Consideram -seretalhistas ,naacepçãodon?1,as
pessoassingulares oucolectivasouagrupamentos dessas
pessoasqueexercemprofissionalmente umaactividade
comercial quecompreende avendadevinhodirecta­
menteaoconsumidor empequenasquantidades ,comex­
clusãodosqueutilizamadegasequipadasparaaarmaze­
nagemeoacondicionamento devinhosemquantidades
importantes .
Asquantidades referidasnoprimeiroparágrafo serão
estabelecidas porcadaEstado-membro ,tendoemconta,
nomeadamente ,ascaracterísticas particulares docomér­
cioedadistribuição .—detêm,nasdatasreferidasnoartigo5?,uvase/ou
mostosdestinados àvinificação ,
apresentarão anualmente àsautoridades competentes de­
signadaspelosEstados-membros umadeclaração depro­
duçãoabrangendo ,pelomenos,oselementos referidos
noquadroBdoAnexoI.
2.Quandoéfeitousodafaculdadereferidanon?2
doartigo1?,adeclaração deproduçãoreferidanon?1
deveráabrangertodososelementos relativosàdetermi­
naçãodorendimento porhectareobtidonaexploração
decadaumdoscolhedores queentregaram uvase/ou
mostos .
3.Nocasodaspessoassingulares oucolectivas ou
agrupamentos dessaspessoasquecompramuvasacolhe­
doresparaelaborarem mostosquecedemaprodutores
devinhoantesdasdatasreferidasnoartigo5°,osEsta­
dos-membros tomarãoasmedidasnecessárias paraque
essesprodutores devinhopossamdispordasdiversasin­
formações quedevemincluirnadeclaração referidano
n?1,nomeadamente asrelativasaorendimento porhec­
taredosprodutosutilizados .Artigo5o.
1.Asdeclarações referidasnoartigo1?serãofeitas,o
maistardar :
—em15deDezembro ,naRepública FederaldaAle­
manha,
—em30deNovembro ,nosoutrosEstados-membros .
2.Asdeclarações referidasnoartigo2?serãofeitas,o
maistardar,em15deDezembro .
3.Asdeclarações referidasnoartigo4?serãofeitas,o
maistardar,em7deSetembroparaasquantidades deti­
dasàdatade31deAgosto.Artigo3°
Oscolhedores quecederamaterceirosprodutos,que
nãovinho,referidosnopresenteregulamento ,comunica­
rãoporescritoaosdestinatários dessesprodutos,nos
prazosfixadospelosEstados-membros ,orendimento
porhectarequeconstadasuadeclaração decolheita
paraosprodutosemcausa.Estesprazosasseguram que
osprodutores sujeitosàobrigaçãodadeclaração depro­
duçãodispõemdacomunicação acimareferidaemtempo
útil.TÍTULO II
Comunicações afazerpelosEstados-membros
Artigo6o.
Artigo4o.
1.Noiníciodecadacampanha ,osEstados-membros
procederão aumaavaliaçãodovolumedarespectiva
produção devinhosdemesa,dev.q.p.r.d .edeoutros
vinhosprevisívelnosrespectivos territórios .OsEstados­
-membroscomunicarão àComissão ,até20deSetembro ,
osresultados dessaavaliação ,sobaformaprevistano
quadroAdoAnexoII.
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,soba
formaprevistanoprimeiroparágrafo ,avaliações rectifi­
cadasdaprodução devinho,antesde15deOutubroe
de10deNovembro .1.Aspessoassingulares oucolectivasouagrupamen­
tosdessaspessoas,quenãoosconsumidores privadose
osretalhistas ,apresentarão anualmente àsautoridades
competentes designadas pelosEstados-membros umade­
claraçãodasexistências demostosconcentrados ,demo­
stosconcentrados rectificados edevinhosquedetêmà
datade31deAgosto.
Todavia,osEstados-membros cujaprodução devinho
nãoexceda25000hectolitros poranopoderãoisentaros
comerciantes nãoretalhistas ,quedetenham existências

172 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
menteaavaliaçãodasdisponibilidades edasutilizações
feitanabasedosdadosdefinitivos dosanosdecorridos .2.OsEstados-membros procederão aumaavaliação
dorendimento porhectaredaproduçãodevinhosde
mesaobtidanosrespectivos territórios .
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,antesde
5deJaneiro,osresultados dessaavaliação ,segundoas
seguintesclassesderendimento :TITULO III
Disposições gerais
—inferiorouiguala70hectolitros porhectare,
Artigo10° —superiora70hectolitros porhectareenaosuperiora
90hectolitros porhectare,
—superiora90hectolitrosporhectareenãosuperiora
110hectolitros porhectare,
—superiora110hectolitros porhectareenãosuperior
a140hectolitros porhectare,
—superiora140hectolitros porhectareenãosuperior
a180hectolitros porhectare,Paraalémdasuaexploração parafinsestatísticos ,osda­
dosqueconstituem oobjectodasdeclarações referidas
notítuloIserãoutilizadosparaaaplicaçãodosRegula­
mentos(CEE)n?337/79e(CEE)n?338/79doCon­
selho(x).
Emparticular ,osdadosrelativosàrepartição daprodu­
çãoemvinhosdemesa,v.q.p.r.d .eoutrosvinhosdeter­
minamosdireitoseobrigações queresultam,paraos
produtores ,daaplicaçãodoscitadosregulamentos .—superiora180hectolitros porhectare.
Artigo7°.
Artigo11?OsEstados-membros estabelecem osformulários dasdi­
versasdeclarações referidasnoTítuloIeassegurarão
queessesformulários abranjam ,pelomenos,oselemen­
tosreferidosnosquadrosdoAnexoI.
Asdeclarações referidasnoprimeiroparágrafo serão
centralizadas àescalanacional .
OsEstados-membros adoptamtodasasmedidasdecon­
troloúteisparaassegurar queessasdeclarações sejam
conformes àrealidade .
OsEstados-membros informarão aComissão dessasme­
didasecomunicam -lheosformulários estabelecidos em
conformidade comoprimeiroparágrafo .1.Aáreaaindicarnadeclaração referidanoartigo1?
éaáreadevinhaemprodução .
2.Orendimento porhectareaindicarnasdeclarações
referidasnosartigos1?e2°édeterminado emrelaçãoà
áreareferidanon?1eparacadaumadascategorias de
vinhareferidasnoquadroAdoAnexoI.
Todavia,nosEstados-membros emqueasáreasvitícolas
nãosãorepartidas pelascategorias devinhareferidasno
primeiroparágrafo ,orendimento porhectareaindicar
nadeclaração decolheitaéorendimento médioobtido
naexploração dodeclarante .
3.Paraefeitosdaaplicaçãodasdisposições relativasà
destilaçãoobrigatória previstanoartigo41?doRegula­
mento(CEE)n?337/79,asquantidades devinhosde
mesaparaosquaisadeclaração decolheitaoudepro­
duçãonãocontémoselementos quepermitemdetermi­
narorendimento porhectareobtidosãoconsideradas
comoprovenientes daclassederendimento maiselevada
referidanon?2doartigo6?dopresenteregulamento .Artigo8°.
1.Oresumodasdeclarações referidasnosartigos1?e
2°serácomunicado àComissão ,sobaformaprevistano
quadroBdoAnexoII:
—até15deJaneiro,omaistardar,paraaFrançaeo
Luxemburgo ,
—até15deFevereiro ,omaistardar,paraosoutros
Estados-membros .
2.Oresumodasdeclarações previstasnoartigo4?
serácomunicado àComissão antesde30deNovembro ,
sobaformaprevistanoquadroCdoAnexoII.
3.Antesde15deFevereiro ,osEstados-membros co­
municarão àComissão osresultados definitivos daava­
liaçãodaprodução ,segundoasclassesderendimento
referidasnon?2doartigo6?Artigo12°
Asquantidades deprodutos aindicarnasdeclarações
referidasnosartigos1?,2°.e4?sãoexpressasemhectoli­
troselitrosdevinho.Asquantidades demostosconcen­
tradosedemostosconcentrados rectificados constantes
dadeclaração referidanoartigo3?sãoexpressasemhec­
tolitroselitros.
Artigo9°
OsEstados-membros informarão aComissão detodoo
factonovoimportante susceptível demodificar sensível­OJOn?L54de5.3.1979,p.48.

03/Fasc.31 173 JornalOficialdasComunidades Europeias
Artigo14°.Aconversão dasquantidades deprodutosquenãoo
vinhoemhectolitros elitrosdevinhoéfeitamediante
aplicaçãodecoeficientes fixadospelosEstados-membros .
Estescoeficientes poderãoserajustadossegundoasdife­
rentesregiõesdeprodução .Nãosãoafectadaspelopresenteregulamento asdisposi­
çõesdosEstados-membros queestabelecem umregime
dedeclarações decolheitadeprodução edeexistências
envolvendo ofornecimento ,eventualmente emdatasan­
terioresàsfixadasnoartigo5°,deinformações mais
completas ,emvirtudede,nomeadamente ,oregimeinci­
dirsobrecategorias maisvastasdeobrigados àdeclara­
çãodoqueasreferidasnosartigos1?,2°e4?Artigo13°
Artigo15°
Emrelaçãoàscampanhas vitícolasde1984/1985ede
1985/1986,naGrécia,oscolhedores que,comexcepção
dasquantidades queelesprópriosvinificamparacon­
sumofamiliar,vendamatotalidade dacolheitadeuvas
paratransformação porterceirosserãoisentosdasobri­
gaçõesprevistasnosartigos1?e3?
Paraasuvasvendidasnostermosdoprimeiroparágrafo ,
osvinicultores deverãoobterumatestadoassinadopelo
fornecedor relativoaorendimento porhectaredauvaem
causa .Paraefeitosdaelaboração dasdeclarações referidasnos
artigos 1?e2?,consideram -secomooutrosvinhos:
—porumlado,osvinhosprovenientes deuvasdevarie­
dadesquenãoconstamdeclassificação dasvarieda­
desdevinhaanexaaoRegulamento (CEE)
n?3800/81daComissão('),comovariedades deuvas
devinhoparaaunidadeadministrativa ondeessas
uvassãocolhidas,
—poroutrolado,osvinhosprovenientes deuvasdeva­
riedadesquefiguramnaclassificação dasvariedades
devinhaanexaaoRegulamento (CEE)n?3800/
/81(')simultaneamente ,paraamesmaunidadead­
ministrativa ,comovariedades deuvasdevinhoe,
conforme ocaso,comovariedades deuvasdemesa,
variedades deuvasparasecarouvariedades deuvas
destinadas àfabricação deaguardente vínica.
Todavia,noquerespeitaàdeclaração referidanoartigo
2°,consideram -secomooutrosvinmhos,nosentidoda
definiçãodosegundotravessãodoprimeiroparágrafo ,
apenasaquelesquesedestinamàfabricação deaguar­
dentevínicacomdenominação deorigemouàdestilação
obrigatória referidanoartigo40?doRegulamento
(CEE)n?337/79.Artigo16°
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2408/83.
Artigo17°
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde15de
Setembro de1984.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem13deJulhode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
(»)JOn?L381de31.12.1981,p.1.

174 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
ANEXOI
Informações quedevemconstardasdeclarações afazerporcertosoperadores dosectorvitivinícola .
QuadrosAeA-A:Declaração decolheitadeuvas
QuadroB: Declaração deprodução
QuadroC: Declaração dasexistências devinhosedemostosem31deAgosto.

QUADRO A
DECLARAÇAO DECOLHEITA DEUVAS
(Aplicaçãodoartigo1?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
A.Informações relativasaodeclarante B.Informações relativasàexploração
Nomeourazãosocial: Sede:
Endereço : Endereço :
Áreavitícolaexplorada (emha):..
C.Informações relativasàproduçãodeuvas03/Fasc.31 TornaiOficialdasComunidades Eurooeias 175CategoriadasvinhasÁrea
emprodução
(ha)Quantidade de
uvascolhidas
(hl) Rendimiento
porhectare
correspondente
(hl/ha)Destinodasuvas(hl)
vinificados pelo
declaranteentregues auma
adegacooperativavendidos aum
vinicultor(')
tinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancouvas mostos uvas mostos
tinto/
rosadobrancotinto/
rosadobancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobranco
1.Vinhasparavinhosdemesa
—dosquaisvinhosreferidosnon?2
doartigo54?doRegulamento
(CEE)n?337/79
2.Vinhasparav.q.p.r.d .
3.Vinhasparaoutrosvinhos
a)Dosquaisvinhosprovenientes de
variedades quenãodeuvasde
vinho
b)Dosquaisvinhosprovenientes de
variedades classificadas simulta­
neamente comovariedades de
uvasdevinhoecomovariedades
destinadas aoutrasutilizações-
(*)Asquantidades deuvasentreguesaumaadegacooperativa ouvendidasaumvinicultorsãoindicadaspelovolumeglobal.
Adiscriminação destasentregasouvendasconstadoquadroA-A.

176 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
QUADRO A—A(')
DECLARAÇAO DECOLHEITA DEUVAS
(Aplicaçãodoartigo1?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
Naturezadosprodutosvendidosaumvinicultorouentreguesaumaadegacooperativa (hl)
Destinatários Uvadevinho
e/oumostos
paravinhosdemesaUvasdevinho
e/oumostos
parav.q.p.r.d .Uvasdemesa
e/oumostosUvasdevariedades de
utilizaçãomúltipla
a/oumostos
tinto branco tinto branco tinto branco tinto banco
1.
2.
3.
4.A(2)BOA(2)BO
(')Estequadrodizrespeitoaosprodutosvendidosouentreguesantesdadeclaração deprodução .
(2)A=Vinhosreferidosnon?2doartigo54?doRegulamento (CEE)n?337/79.
(3)B=Outros .

QUADRO B
DECLARAÇÃO DEPRODUÇÃO (')
(Aplicaçaodoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
A.Informações relativasaodeclarante B.Localdedetençãodosprodutos
Nomeourazãosocial:
Endereço :03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 177Categoria
dosprodutos
utilizados (1)Nomeeende­
reçodosfor­
necedores e
referência ao
documento de
entrega
(VAooutro)Áreadavinha
emprodução
deondesão
originários os
osprodutos
utilizadosRendimento
porhectare
dosprodutos
utilizadosVinhosobtidosdesdeoiníciodacampanha eprodutosquenãovinho
detidosnomomentodaapresentação dadeclaração
Mostospara
vinosdemesaVinosdemesa(3)
Mostospara
v.q.p.r.d .v.q.p.r.d .(3)Outrosvinhos
Uvasainda
não
transformadasOutros
produtos (")Totalvinhosreferidos
non?2doarti­
go54?doRegu­
lamento(CEE)
n?337/79vinhos
referidosno
primeiro
travessão do
artigo13?vinhos
referidos no
segundo
travessão do
artigo13?
tinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadoblancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobrancotinto/
rosadobranco
■
(')Paraasadegascooperativas ,alistadosmembrosqueentregamatotalidadedasuacolheitaéseparadadadosoutrosmembros .
(2)Uvas,mostos(mostosconcentrados ,mostosconcentrados rectificados ,mostosparcialmente fermentados ),vinhosnovosaindaemfermentação .
(5)Deduzidas asquantidades demostosconcentrados edemostosconcentrados rectificados dascampanhas anteriores ,utilizadosparaaumentaroteoralcoólicoemvolume .
(")Mostosconcentrados ,mostosconcentrados rectificados ,mostosparcialmente fermentados ,vinhosnovosaindaemfermentação .

QUADRO C
DECLARAÇÃO DASEXISTÊNCIAS DEVINHOEDEMOSTOS EM31DEAGOSTO DE19..
(Aplicaçãodoartigo3?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
Nomeourazãosocial:
Endereço :
Localdedetençãodoproduto :
(emhl)178 TornaiOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31CategoriadosprodutosExistências
globaistintos
erosadosbrancos Observações
Vinhos 1.Existências naprodução
a)Vinhosdemesa
dosquais,vinhosreferidosnon?2doartigo54?do
Regulamento (CEE)n?337/79
b)v.q.p.r.d .
c)Outrosvinhos
Total
2.Existências nocomércio
a)Vinhosdeorigemcomunitária
—vinhosdemesa
—dosquais,vinhosreferidosnon?2doartigo54?do
Regulamento (CEE)n?337/79
—v.q.p.r.d .
b)Vinhosoriginários depaísesterceiros
TotalAtítuloinformativo
—vinhosespumantes
Àtítuloinformativo
—vinhosespumantes
Mostos 1.Existências naprodução
a)Mostoconcentrado
b)Mostoconcentrado rectificado
Total
2.Existências nocomércio
a)Mostoconcentrado
b)Mostoconcentrado rectificado
Total

03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 179
ANEXOII
Comunicações afazerpelosEstados-membros
QuadroA: Avaliaçãodacolheitadevinho
QuadroB: Resultados definitivos dacolheitadosectorvitivinícola
QuadroC: Existências dosvinhosedosmostosem31deAgosto.

80 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
QUADRO A
AVALIAÇÃO DACOLHEITA DEVINHO
(Aplicaçãodoartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2102/84)
Estado-membro : Primeiraavaliaçãoàdatade20deSetembro(')
Anos:19..—19.. Primeirarectificação àdatade15deOutubro(')
(Campanha de1deSetembroa31deAgosto) Segundarectificação àdatade10deNovembro (l)
(emhl)
Categoriadosprodutos Volumeglobal VinhosTintoserosados Vinhosbrancos Observações
Vinosdemesa
V.q.p.r.d .
Outrosvinhos
Total
(')Riscarareferência inútil.
QUADRO B
RESULTADOS DEFINITIVOS DACOLHEITA DOSECTOR VITIVINÍCOLA
(Aplicaçãodon?1doartigo8?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
Estado-membro :
Anos:19..—19..
(Campanha :de1deSetembro a31deAgosto)
(emhl)
Categoria dosprodutos VolumeglobalVinhos
TintoserosadosVinhosbrancos Observações
Vinhosdemesa:
dosquaisvinhosreferidosnon?2do
artigo54?doRegulamento (CEE)
n?337/79
V.q.p.r.d .
Outrosvinhos
Total
Mostosconcentrados
Mostosconcentrados rectificados
Total

QUADRO C
DECLARAÇAO DASEXISTENCIAS DEVINHOEDEMOSTOS EM31DEAGOSTO DE19..
(Aplicaçãodon?2doartigo8?doRegulamento (CEE)n?2102/84)
Estado-membro :
Anos:19...—19..
(Campanha :de1deSetembroa31deAgosto)
(emhl)03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidades Europeias 181Categoria dosprodutosExistências
globaistintos
rosadosbrancos Observações
Vinhos 1.Existências naprodução
a)Vinhosdemesa
dosquaisvinhosreferidosnon?2doartigo54?do
Regulamento (CEE)n?337/79
b)V.q.p.r.d .
c)Outrosvinhos
Total
2.Existências nocomércio
a)Vinhosdeorigemcomunitária
—vinhosdemesa
—dosquaisvinhosreferidosnon?2doartigo54?do
Regulamento (CEE)n?337/79
—V.q.p.r.d .
b)Vinhosoriginários depaísesterceiros
Total
3.Resumo(1+2)Atítuloinformativo
—vinhosespumantes
Atítuloinformativo
—vinhosespumantes
Mostos 1.Existências naprodução
a)Mostoconcentrado
b)Mostoconcentrado rectificado
Total
2.Existências nocomércio
a)Mostoconcentrado
b)Mostoconcentrado rectificado
Total
3.Resumo (1+2)