N?L190/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.7.93
REGULAMENTO (CEE)N?2102/93DACOMISSÃO
de29deJulhode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,—operíododereferencia debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de27a29deJulhode
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàpesetaespanhola eaoescudoportuguês ;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?2010/93daComis­
são(2);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidos paradoispontos;que,nostermosdoalíneaf)
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,se
entendepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversão agrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícolaP);Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente . Considerando ,porem,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos :
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,eArtigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2010/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem30deJulho
de1993.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L182de24.7.1993,p.48.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.

30.7.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L190/51
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJulhode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
8,97989
2,35418
319,060
186,835
7,89563
0,976426
2166,58
2,65256
233,112
0,930787francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
306,788 dracmasgregas 332,354 dracmasgregas
179,649 pesetasespanholas 194,620 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2083,25 lirasitalianas 2256,85 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
224,146 escudosportugueses 242,825 escudosportugueses
0,894988 libraesterlina 0,969570 libraesterlina