7.11.86 N?L312/17 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3403/86DACOMISSÃO
de6deNovembro de1986
relativoàentregadefarinhadetrigomoleàRepúblicaÁrabedoEgiptoatítulo
deajudaalimentar
dadapeloRegulamento (CEE)n?3826/85(*);quee
necessário precisar,nomeadamente ,osprazoseascondi­
çõesdeentregabemcomooprocedimento aseguirpara
determinar asdespesasdaíresultantes ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho ,de3deDzzembro de1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar ,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75Q,e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo ,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,pelassuasdecisõesde18deJulhoe
de3deSetembro de1986,relativasàatribuição deuma
ajudaalimentar aoEgipto,aComissão concedeu aeste
país170000toneladas decereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessário preveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento (CEE)n?1974/80daComissão ,de22deJulho
de1980,relativoàsmodalidades geraisdeaplicaçãoparaa
execuçãodecertasacçõesdeajudaalimentarnosectordos
cereaisedoarroz(4),comaúltimaredacçãoquelhefoiADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismos deintervenção citadosnosanexosficam
encarregues daexecuçãodosprocessosdemobilização e
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondições quefiguramnos
anexos .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em6deNovembro de1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352,de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L281,de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(4)JOn?L192,de26.7.1980,p.11. OJOn?L371de31.12.1985,p.11.

N?L312/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.11.86
ANEXOI
1.Programa :1986
2.Beneficiário :RepúblicaÁrabedoEgipto
3.Localoupaisdedestino :Egipto
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidade total:62100toneladas(=85068toneladas decereais)
6.Número delotes:5
—parte1:12100toneladas
—partes3,5,7e9:12500toneladas
7.Organismo deintervenção encarregue daexecução doprocesso :
Officenationalinterprofessionnel descéréales(ONIC),21,avenueBosquetF-75007Paris(télex:
OFIBLE200490F)
8.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
9.Características demercadoria :
Farinhadequalidade sã,genuínaecomerciável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtida
nãocoleaquandodotrabalhomecânico equeapresente asseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo (métodoICCn?110),
—teoremproteínas :10,5%mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagberg superiorouiguala220,incluindo os60segundosdetempode
preparação (agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?116),
—teorcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—emsacosmistosjuta/propileno comumpesomínimode375gramas,
—pesolíquidodossacos:68quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
—norosto:
«WHEAT FLOUR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO
EGYPT »MILLING DATE:(mêseanodemoagem)
—noverso:
—GROSSKG:(pesobruto)
—NETKG:(pesolíquido)
—EXTRACTION RATE:(taxadeextracção )
—MILLING DATE:(mêseanodemoagem)
—USEBEFORE :(datalimitedeutilização )
11.Portodeembarque :
Qualquerportocomunitário ,acessívelabarcosdemaralto,deummínimode15000toneladas
12.Estádiodeentrega :FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processo aaplicarparadeterminar asdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :18deNovembro de1986,às
12horas.

7.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L312/19
16.Períododeembarque :
—parte1:1até31deJaneirode1987,
—partes3e5:1até31deMarçode1987,
—partes7e9:1ate30deAbrilde1987
17.Montante dacaução :15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatário deveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiús­
culo.
2.Oadjudicatário informarásemdemoraadelegaçãodaComissãonoEgiptododesenrolar das
operações deembarque :MmeF.Henrich,Déléguée ,4GeziraStreet,8thFloor,GiroSamalek ;
Télex92028,EuropunCairo.
3.Oadjudicatário seráavisadodachegadadobarcoaoportodeembarque pelomenoscincodias
antes.
4.Apedidodobeneficiário oadjudicatário apresentar-lhe-á :
—umcertificado passadoporumainstânciaoficialequecomprove quenãoforamultrapas­
sadas,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear,
—umcertificado proveniente deumlaboratório aprovadopeloEstado-membro noqualfoi
fabricada afarinha,cetificando aausênciadesaponina edegitaginanafarinha.

N?L312/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.11.86
ANEXOII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :RepúblicaÁrabedoEgipto
3.Localoupaísdedestino :Egipto
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidade total:62000toneladas (=84932toneladasdecereais)
6.Número delotes:5
—parte2:12000toneladas
—partes4,6,8e10:12500toneladas
7.Organismo deintervenção encarregue daexecução doprocesso :
Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM),Adickesallee 40,D-6000Frankfurt/
/Main(télex:411475)
8.Mododemobilização doproduto :mercadocomunitário
9.Características demercadoria :
Farinhadequalidade sã,genuínaecomerciável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtidda
nãocoleaquandodotrabalhomecânico equeapresente asseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo (métodoICCn?110),
—teoremproteínas :10,5%mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagberg superiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempode
preparação (agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?116),
—teorcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—emsacosmistosjuta/propileno comumpesomínimode375gramas,
—pesolíquidodossacos:68quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
—norosto:
«WHEAT FLOUR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO
EGYPT »MILLING DATE:(mêseanodemoagem)
—noverso:
—GROSSKG:(pesobruto)
—NETKG:(pesolíquido)
—EXTRACTION RATE:(taxadeextracção )
—MILLING DATE:(mêseanodemoagem)
—USEBEFORE :(datalimitedeutilização )
11.Portodeembarque :
Qualquerportocomunitário ,acessívelabarcosdemaralto,deummínimode15000toneladas
12.Estádiodeentrega :FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processo aaplicarparadeterminar asdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :18deNovembro de1986,às
12horas

7.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L312/21
16.Períododeembarque :
—parte2:1até28deFevereirode1987
—partes4e6:1até31deMarçode1987
—partes8e10:1ate30deAbrilde1987
17.Montante dacaução :15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatário deveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiús­
culo.
2.Oadjudicatário informarásemdemoraadelegaçãodaComissãonoEgiptododesenrolar das
operações deembarque :MmeF.Henrich,Déléguée ,4GeziraStreet,8thFloor,GiroSamalek ;
Télex92028,EuropunCairo.
3.Oadjudicatário seráavisadodachegadadobarcoaoportodeembarque pelomenoscincodias
antes.
4.Apedidodobeneficiário oadjudicatário apresentar-lhe-á :
—umcertificado passadoporumainstânciaoficialequecomprovequenãoforamultrapas­
sadas,noEstado-membro emcausa,asnormas ,emvigorrelativasàradiaçãonuclear,
—umcertificado proveniente deumlaboratório aprovadopeloEstado-membro noqualfoi
fabricada afarinha,cetificando aausênciadesaponina edegitaginanafarinha.