N?L211/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.8.94
REGULAMENTO (CE)N?2057/94DACOMISSÃO
de16deAgostode1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
de1994,énecessário ,porumlado,estabelecer aosníveis
de+3,494e—1,506oslimitesreferidosnosn?s1e3
doartigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,por
outrolado,fixarumanovataxadeconversãoagrícolarela­
tivaàliraitalianacomefeitosem16deAgostode1994;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1972/94daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(*);
Considerando ,porém,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,e
—operíododereferência debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a15deAgostoArtigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1972/94.
('JOn?L387de31.12.1992,p.1.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem17deAgosto
de1994.
Éaplicável apedidodointeressado apartirde16
deAgostode1994.(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L198de30.7.1994,p.114.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.0JOn?L69de12.3.1994,p.1.

17.8.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L211/5
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em16deAgostode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
346,789 dracmasgregas
192,319 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2324,07 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
239,331 escudosportugueses
0,946550 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
333,451 dracmasgregas 361,239 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas 200,332 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2234,68 lirasitalianas 2420,91 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
230,126 escudosportugueses 249,303 escudosportugueses
0,910144 libraesterlina 0,985990 libraesterlina