N?L49/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.2.93
REGULAMENTO (CEE)N?468/93DACOMISSÃO
de26deFevereiro de1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?219/93daComis­
são(2);
Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
deumamoedaflutuantesejamodificada quandoodesvio
monetário relativoaoúltimoperíododereferênciadeum
determinado mêsexcederdoispontos;que,nessecaso,
seráfixadaumanovataxadeconversão agrícolaem
funçãodareduçãoparametadedoreferidodesviomone­
tário;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?3819/92daComissão ,de28deDezembro de
1992,queestabelece regrasparaadeterminação eaplica­
çãodastaxasdeconversão nosectoragrícola(3);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade21a28deFevereiro
de1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão
agrícolarelativaàlibraesterlina ;Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montanteemcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarçode
1993.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deFevereiro de1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L26de3.2.1993,p.13.0JOn?L387de31.12.1992,p.17.

27.2.93 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L49/85
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu= francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina48,5563
8,97989
2,35418
310,351
166,075
7,89563
0,957268
2207,67
2,65256
212,128
0,980715
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu■=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
298,414 dracmasgregas 323,282 dracmasgregas
159,688 pesetasespanholas 172,995 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2122,76 lirasitalianas 2299,66 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
203,969 escudosportugueses 220,966 escudosportugueses
0,942995 libraesterlina 1,02158 libraesterlina