DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 10 de Junho de 1982

que adapta ao progresso técnico a Directiva 73/173/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das preparações perigosas ( solventes )

( 82/473/CEE )

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia .

Tendo em conta a Directiva 73/173/CEE do Conselho , de 4 de Junho de 1973 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das preparações perigosas ( solventes ) (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/781/CEE do Conselho (2) e , nomeadamente , o seu artigo 10 º ,

Considerando que o exame da lista das substâncias perigosas do Anexo da Directiva 73/173/CEE , revelou que se torna necessária a sua adaptação às novas exigências , bem como aos actuais conhecimentos científicos e técnicos ; que esta alteração implica , mais precisamente que sejam alteradas as classes e subclasses de determinadas substâncias e que sejam inscritas substâncias que ainda não constam da lista , especificando as classes e subclasses a que pertencem , ou os respectivos limites de concentração no caso de substâncias classificadas como corrosivas e/ou irritantes ;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a adaptação progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das substâncias e preparações perigosas ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

O Anexo da Directiva 73/173/CEE é substituído pelo Anexo da presente directiva .

Artigo 2 º

Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de 1 de Julho de 1983 as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1984 .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 10 de Junho de 1982 .

Pela Comissão

KARL-HEINZ NARJES

Membro da Comissão

(1) JO n º L 189 de 11 . 7 . 1973 , p. 7 .

(2) JO n º L 229 de 30 . 8 . 1980 , p. 57 .

ANEXO

CLASSE I

SUBSTÃNCIAS MUTIO TOXICAS E TOXICAS

CLASSE I/a

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

006-003-00-3 * Sulfureto de carbono *

601-020-00-8 * Benzeno *

602-008-00-5 * Tetraclorometano *

602-015-00-3 * 1 , 1 , 2 , 2-Tetracloroetano *

602-017-00-4 * Pentacloroetano *

609-003-00-7 * Nitrobenzeno *

612-008-00-7 * Anilina *

602-016-00-9 * 1 , 1 , 2 , 2-Tetrabromoetano *

603-015-00-6 * 2-Propeno-1-ol *

602-010-00-6 * 1 , 2-Dibromoetano *

603-028-00-7 * 2-Cloroetanol *

CLASSE I/b

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

603-029-00-2 * Éter 2-cloroetílico *

604-001-00-2 * Fenol *

604-004-00-9 * Cresol *

605-010-00-4 * 2-Furaldeído *

613-027-00-3 * Piperidina *

CLASSE I/c

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

602-019-00-5 * 1-Bromopropano *

603-019-00-X * Metanol *

608-001-00-3 * Acetonitrilo *

606-030-00-6 * 2-Hexanona *

CLASSE II

SUBSTÂNCIAS NOCIVAS

CLASSE II/a

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

602-014-00-8 * 1 , 1 , 2-Tricloroetano *

603-018-00-2 * Álcool furfurílico *

606-009-00-1 * 4-Metil-3-penteno-2-ona *

613-002-00-7 * Piridina *

602-006-00-4 * Triclorometano *

602-034-00-7 * 1 , 2-Diclorobenzeno *

609-001-00-6 * 1-Nitropropano *

609-002-00-1 * 2-Nitropropano *

602-012-00-7 * 1 , 2-Dicloroetano *

602-033-00-1 * Clorobenzeno *

610-007-00-6 * 1-Cloro-1-nitropropano *

601-007-01-4 * Hexano-mistura de isómeros contendo mais do que 5 % de n-hexano (1) *

603-024-00-5 * 1 , 4-Dioxano *

(1) Neste caso específico , a concentração considerada para a aplicação da fórmula de cálculo definida no artigo 2 º deve ser a concentração em n-hexano da preparação .

CLASSE II/b

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

602-003-00-8 * Dibromometano *

602-011-00-1 * 1 , 1-Dicloroetano *

602-020-00-0 * Dicloropropano *

602-025-00-8 * 1 , 1-Dicloroetileno *

602-026-00-3 * 1 , 2-Dicloroetileno *

602-027-00-9 * Tricloroetileno *

602-028-00-4 * Tetracloroetileno *

616-001-00-X * N , N-Dimetilformamida *

609-036-00-7 * Nitrometano *

609-035-00-1 * Nitroetano *

616-011-00-4 * N , N-Dimetilacetamida *

603-014-00-0 * 2-Butoxietanol *

CLASSE II/c

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

607-013-00-6 * Carbonato de dímetilo *

650-002-00-6 * Essência de terebentina *

606-011-00-2 * 2-Metilciclohexanona *

603-051-00-2 * 2-Etilbutanol *

603-057-00-5 * Álcool benzílico *

606-029-00-0 * 2 , 4-Pentanodiona *

601-028-00-1 * 0-Metilestireno *

601-023-00-4 * Etilbenzeno *

602-013-00-2 * 1,1,1-Tricloroetano *

602-018-00-X * Cloropropano *

602-022-00-1 * Cloropentano *

601-022-00-9 * Xileno *

601-021-00-3 * Tolueno *

606-010-00-7 * Cicloexanona *

603-011-00-4 * 2-Metoxietanol *

CLASSE II/d

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância *

603-009-00-3 * Cicloexanol *

603-010-00-9 * 2-Metilcicloexanol *

603-004-00-6 * Butanol salvo o 2-metil-2-propanol *

603-005-00-1 * 2-Metil-2-propanol *

603-027-00-1 * Etilenoglicol *

603-006-00-7 * Pentanol , salvo o 2-metil-2-butanol ( álcool amílico terciário ) *

603-007-00-2 * 2-Metil-2-butanol *

607-037-00-7 * Acetato de 2-etoxietilo *

607-038-00-2 * Acetato de 2-butoxietilo *

603-050-00-7 * 1-(2-Butoxipropoxi)-2-propanol *

603-059-00-6 * 1-Hexanol *

606-024-00-3 * 2-Heptanona *

607-036-00-1 * Acetato de 2-metoxietilo *

016-031-00-8 * 1 , 1-Dióxido de tetraidrotiofeno *

602-004-00-3 * Diclorometano *

603-013-00-5 * 2-Isopropoxietanol *

SUBSTÃNCIAS CORROSIVAS

As preparações que contenham várias substâncias classificadas no presente anexo como corrosivas e a uma concentração individual que não ultrapasse os limites de corrosão fixados no referido anexo são consideradas como corrosivas se a soma dos quocientes obtidos ao dividir a percentagem em peso de cada substância contida na preparação , pelo limite de corrosão fixado para esta mesma substância for superior a 1 .

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância * Concentração individual pela qual a preparação é sujeita ao símbolo *

* * C % * Xi % *

607-008-00-9 Anidrido acético * > 20 * 8-20 *

607-010-00-X * Anidrido propiónico * > 25 * 10-25 *

612-006-00-6 * 1 , 2-Diaminoetano * > 10 * 2-10 *

SUBSTÃNCIAS IRRITANTES

As preparações que contenham várias substâncias classificadas no presente anexo quer como corrosivas , quer como irritantes , e devido a uma concentração individual que não ultrapasse os limites de irritação fixados no referido anexo , são consideradas como irritantes , se a soma dos quocientes obtidos ao dividir a percentagem do peso de cada substância contida na preparação pelo limite de irritação fixado para esta mesma substância for superior a 1 .

N º de referência da Directiva 67/548/CEE * Substância * Concentração individual a partir da qual a preparação está sujeita a símbolo *

* * C % * Xi % *

603-012-00-X * 2-Etoxietanol * * * 25 *

603-025-00-0 * Tetraidrofurano * * * 25 *

601-027-00-6 * Isopropenilbenzeno * * *

601-025-00-5 * Mesitileno * * * 25 *

601-026-00-0 * Estireno * * * 25 *

606-005-00-X * 2 , 6-Dimetil-4-heptanona * * * 10 *

605-015-00-1 * 1 , 1-Dietoxietano * * * 10 *

603-016-00-1 * 4-Hidroxi-4-metil-2-pentanona * * * 10 *

603-053-00-3 * 2-Metil-2,4-pentanodiol * * * 10 *

603-054-00-9 * Éter butilico * * * 10 *

606-020-00-1 * 5-Metil-3-heptanona * * * 10 *

603-062-00-8 * 3-Butoxi-2-propanol * * * 25 *

606-021-00-7 * N-Metil-2-pirrolidona * * * 10 *

603-061-00-7 * Tetraidro-2-furilmetanol * * *

603-062-00-2 * 2,5-Oxolanadimetanol * * *

601-029-00-7 * P-Menta-1,8(9)-dieno * * * 25 *

601-024-00-X * Propilbenzeno e isopropilbenzeno * * * 25 *

603-008-00-8 * 4-Metil-2-pentanol * * * 25 *

606-012-00-8 * 3 , 5 , 5-Trimetil-2-cicloexeno-1-ona * * * 25