REGULAMENTO (CEE) No 3260/91 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1991 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea c), do seu artigo 6o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;

Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos organismos beneficiários 4 845 toneladas de leite em pó desnatado;

Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de fornecimento, bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se na Comunidade a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.

Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.

ANEXO I

LOTES A, B, C, D e E

1. Acções nos (1): 764/91 a 794/91 e 1460/90

2. Programa: 1991 e 1990

3. Beneficiário: Euronaid, Postbus 77, NL-2340 Oegstgeest

4. Representante do beneficiário: ver JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: ver anexo II.

6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado

7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) (7):

lote A: (2) (6) (7) (12) [ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, pp. 3 e 4 (ponto B.1)]

8. Quantidade total: 3 130 toneladas

9. Número de lotes: 5 (ver anexo II)

10. Acondicionamento e marcação (8) (9) (10): 25 kg

e JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 4 (pontos B.2.3 e B.3)

Inscrições em língua espanhola, francesa, portuguesa e inglesa

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribuição do fornecimento

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque:

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15. 12. 1991 a 8. 1. 1992

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 25. 11. 1991

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 9. 12. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 1 a 25. 1. 1992

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 6. 1. 1992

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15 a 28. 2. 1992

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas:

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

Bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B ou AGREC 25670 B)

25. Restituição aplicável a pedido do beneficiário (5): restituição aplicável em 28. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2841/91 da Comissão (JO no L 272 de 28. 9. 1991, p. 27)

LOTES F e G

1. Acções nos (1): 795/91 a 797/91

2. Programa: 1991

3. Beneficiário: Euronaid, Postbus 77, NL-2340 Oegstgest

4. Representante do beneficiário: ver JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino:

- lote F: Chile

- lote G: Sudão

6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado

7. Características e qualidade da mercadoria:

- lote F: (2) (6) (7) (12)

- lote G: (2) (6) (7) (11)

[ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, pp. 3 e 4 (ponto B.1)]

8. Quantidade total: 1 515 toneladas

9. Número de lotes: 2 (lote F: 465 toneladas; lote G: 1 050 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação (9): 25 kg

e JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 4 (pontos B.2.3 e B.3)

Inscrições em língua espanhola e inglesa

Incrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser feitos após a atribuição do fornecimento

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15. 12. 1991 a 8. 1. 1992

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 25. 11. 1991

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 9. 12. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 1 a 25. 1. 1992

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 6. 1. 1992

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15 a 28. 2. 1992

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas:

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

Bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B ou AGREC 25670 B)

25. Restituição aplicável a pedido do beneficiário (5): restituição aplicável em 28. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2841/91 da Comissão (JO no L 272 de 28. 9. 1991, p. 27)

LOTE H

1. Acção no (1): 1439/90

2. Programa: 1989

3. Beneficiário: Paquistão

4. Representante do beneficiário (3): Dr. M.N.A. Ansari, Assistant Project Director, WFPK, Ministry of Health, Special Education and Social Welfare; Block 47, Pakistan Secretariat, Karachi

5. Local ou país de destino: Paquistão

6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado

7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6):

ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, pp. 3 e 4 (ponto B.1)

8. Quantidade total: 200 toneladas

9. Número de lotes: 1

10. Acondicionamento e marcação (13): 25 kg

e JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 2 (pontos I.B.2, I.B.3 e I.A.2.2)

Inscrições em língua inglesa

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribuição do fornecimento

12. Estádio de entrega: entregue no destino

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque:

Ministry of Food and Agriculture Godown, Karachi port, Pakistan

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no estádio porto de embarque: de 16 a 31. 12. 1991

18. Data limite para o fornecimento: 31. 1. 1992

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 25. 11. 1991

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 9. 12. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no estádio porto de embarque: de 10 a 20. 1. 1992

c) Data limite para o fornecimento: 5. 3. 1992

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 6. 1. 1992

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no estádio porto de embarque: de 20 a 31. 1. 1992

c) Data limite para o fornecimento: 15. 3. 1992

22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas:

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

Bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B ou AGREC 25670 B)

25. Restituição aplicável a pedido do beneficiário (5): restituição aplicável em 28. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2841/91 da Comissão (JO no L 272 de 28. 9. 1991, p. 27)

Notas:

(1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.

(2) O adjudicatário entregará ao beneficiário, para cada número de acção/número de carregamento, um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.

O certificado de radioactividade deve indicar os níveis de césio 134 e 137.

(3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no C 114 de 29 de Abril de 1991, página 33.

(4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2200/87, de preferência:

- por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,

- ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:

- 235 01 32,

- 236 10 97,

- 235 01 30,

- 236 20 05,

- 236 33 04.

(5) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2226/89 (JO no L 214 de 24. 7. 1989, p. 10), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.

(6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem para cada número de acção/número de carregamento.

(7) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado sanitário para cada número de acção/número de carregamento.

(8) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do no 2, segundo parágrafo, do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87.

(9) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a:

MM. De Keyzer & Schuetz BV,

Postbus 1438,

Blaak 16,

NL-3000 BK Rotterdam.

(10) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.

O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.

(11) O certificado de radioactividade para o Sudão deve incluir as seguintes informações:

a) O valor da radioactividade em césio 134 e 137;

b) Iodo 131.

O certificado de radioactividade deve ser emitido por uma autoridade oficial e legalizado para os seguintes países: Sudão.

(12) Todos os documentos devem ser legalizados pela Representação Diplomática do Chile no país de origem do produto.

(13) Os sacos devem ser acondicionados em contentores de 20 pés.

A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze (15) dias no mínimo.

PARARTIMA II ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Designación

del lote Cantidad total del lote

(en toneladas) Cantidades parciales

(en toneladas) Beneficiario País destinatario Inscripción en el embalaje Parti Totalmaengde

(tons) Delmaengde

(tons) Modtager Modtagerland Emballagens paategning Bezeichnung

der Partie Gesamtmenge

der Partie

(in Tonnen) Teilmengen

(in Tonnen) Empfaenger Bestimmungsland Aufschrift auf der Verpackung Charaktirismos

tis partidas Synoliki posotita

tis partidas

(se tonoys) Merikes posotites

(se tonoys) Dikaioychos Chora

proorismoy Endeixi epi tis syskevasias Lot Total quantity

(in tonnes) Partial quantities

(in tonnes) Recipient Recipient country Markings on the packaging Désignation

du lot Quantité totale du lot

(en tonnes) Quantités partielles

(en tonnes) Bénéficiaire Pays destinataire Inscription sur l'emballage Designazione

della partita Quantità totale

della partita

(in tonnellate) Quantitativi parziali

(in tonnellate) Beneficiario Paese destinatario Iscrizione sull'imballaggio Aanduiding

van de partij Totale hoeveelheid

van de partij

(in ton) Deelhoeveelheden

(in ton) Begunstigde Bestemmingsland Aanduiding op de verpakking Designação

do lote Quantidade total

(em toneladas) Quantidades parciais

(em toneladas) Beneficiário País destinatário Inscrição na embalagem A 645 570 Caritas Germany Chile Acción no 764/91 / Chile / Caritas Alemana / 910400 / Santiago vía Valparaíso / Destinado a la distribución gratuita 75 Caritas Germany Chile Acción no 765/91 / Chile / Caritas Alemana / 910403 / Antofagasta / Destinado a la distribución gratuita B 855 450 Caritas N Perú Acción no 766/91 / Perú / Caritas N / 910347 / Ayacucho vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 30 CAM Perú Acción no 767/91 / Perú / CAM / 912023 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 45 CAM Perú Acción no 768/91 / Perú / CAM / 912024 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 45 CAM Perú Acción no 769/91 / Perú / CAM / 912025 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 60 Prosalus Perú Acción no 770/91 / Perú / Prosalus / 915524 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 45 Prosalus Perú Acción no 771/91 / Perú / Prosalus / 915525 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 30 Prosalus Perú Acción no 772/91 / Perú / Prosalus / 915523 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 30 Prosalus Perú Acción no 773/91 / Perú / Prosalus / 915527 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 30 Prosalus Perú Acción no 774/91 / Perú / Prosalus / 915528 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 30 Prosalus Perú Acción no 775/91 / Perú / Prosalus / 915529 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita 60 PDF Perú Acción no 776/91 / Perú / PDF / 917108 / Lima vía Callão / Destinado a la distribución gratuita C 650 50 Caritas Belgica Haïti Action no 777/91 / Haïti / Caritas B / 910237 / Port-au-Prince / Pour distribution gratuite 400 Caritas N Haïti Action no 778/91 / Haïti / Caritas N / 910330 / Port-au-Prince / Pour distribution gratuite 200 Protos Haïti Action no 779/91 / Haïti / Protos / 911504 / Port-au-Prince / Pour distribution gratuite D 485 60 Cinterad Burkina Faso Action No 780/91 / Burkina Faso / 913426 / Ouagadougou via Cotonou / Pour distribution gratuite 15 Prosalus Ghana Action No 781/91 / Ghana / 915552 / Sefwi Asafo via Takoradi / For free distribution 35 Cinterad Mali Action no 782/91 / Mali / Cinterad / 913440 / Bamako via Cotonou / Pour distribution gratuite 15 Caritas Italy Sénégal Action no 783/91 / Sénégal / Caritas I / 910605 / Dakar / Pour distribution gratuite 75 SSI Sénégal Action no 784/91 / Sénégal / SSI / 913017 / Thiès via Dakar / Pour distribution gratuite 30 Cinterad Sénégal Action no 785/91 / Sénégal / Cinterad / 913460 / Dakar / Pour distribution gratuite 60 AATM Togo Action no 786/91 / Togo / AATM / 911711 / Lomé / Pour distribution gratuite 45 Oikos Angola Acção no 787/91 / Angola / Oikos / 916701 / Malanje via Luanda / Destinado a distribuição gratuita 15 Prosalus Liberia Action No 1460/90 / Liberia / Prosalus / 905541 / Monrovia / For free distribution 60 SSP Uganda Action No 788/91 / Uganda / SSP / 911302 / Kampala via Mombasa / For free distribution 45 ICR Uganda Action No 789/91 / Uganda / ICR / 914604 / Kampala via Mombasa / For free distribution 30 ICR Uganda Action No 790/91 / Uganda / ICR / 914605 / Namalu via Mombasa / For free distribution E 495 15 ACA India Action No 791/91 / India / ACA / 911600 / Kanyakumari via Tuticorin / For free distribution 15 ACA India Action No 792/91 / India / ACA / 911602 / Madras / For free distribution 225 CAM India Action No 793/91 / India / CAM / 912033 / Bombay / For free distribution 240 SCF India Action No 794/91 / India / SCF / 912213 / Bombay / For free distribution F 465 405 Caritas Germany Chile Acción no 795/91 / Chile / Caritas Alemana / 910401 / Concepción vía Talcahuano / Destinado a la distribución gratuita 60 Caritas Germany Chile Acción no 796/91 / Chile / Caritas Alemana / 910402 / Coquimbo / Destinado a la distribución gratuita G 1 050 SCF Sudan Action No 797/91 / Sudan / SCF / 912212 / Port Sudan / For free distribution