REGULAMENTO (CEE) Nº 4/91 DA COMISSÃO de 2 de Janeiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,

Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)

nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º

Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 4 de Janeiro de 1991.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Janeiro de 1991.

Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2)

JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica

Código

NC

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

ECUs FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59

Batatas temporas 31,50 1 335 247,29 65,01 218,27 6 355 24,24 47 697 73,19 22,32 1.20 0702 00 10

0702 00 90

Tomates 121,76 5 139 959,89 248,64 846,00 25 996 93,50 187 251 280,53 86,31 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 16,91 714 133,38 34,55 117,55 3 612 12,99 26 019 38,98 11,99 1.40 0703 20 00 Alhos 234,44 9 896 1 848,24 478,76 1 628,96 50 054 180,04 360 547 540,15 166,19 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 37,42 1 579 295,01 76,42 260,01 7 989 28,73 57 550 86,21 26,52 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90

Couve-flor 35,35 1 508 278,81 71,89 244,80 6 721 27,24 53 623 81,08 25,69 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 207,82 8 812 1 631,21 428,86 1 439,77 41 921 159,93 314 617 482,80 147,23 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 38,77 1 636 305,66 79,17 269,40 8 278 29,77 59 628 89,33 27,48 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 105,98 4 473 835,53 216,43 736,40 22 628 81,39 162 991 244,18 75,13 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 34,39 1 451 271,14 70,23 238,97 7 343 26,41 52 893 79,24 24,38 1.110 0705 11 10

0705 11 90

Alfaces repolhudas 114,04 4 813 899,03 232,88 792,37 24 348 87,58 175 380 262,74 80,84 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 42,02 1 778 328,71 85,98 288,98 8 292 32,08 63 198 96,79 30,93 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 64,71 2 731 510,19 132,16 449,66 13 817 49,70 99 526 149,10 45,87 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 103,36 4 362 814,85 211,07 718,17 22 068 79,38 158 957 238,14 73,27 1.150 0707 00 11

0707 00 19

Pepinos 74,83 3 158 589,95 152,82 519,96 15 977 57,47 115 086 172,41 53,04 1.160 0708 10 10

0708 10 90

Ervilhas (Pisum sativum) 273,36 11 538 2 155,09 558,25 1 899,41 58 365 209,94 420 407 629,83 193,79 1.170 Feijões 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 157,59 6 652 1 242,37 321,82 1 094,97 33 646 121,02 242 357 363,08 111,71 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90

Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 259,48 10 953 2 045,65 529,90 1 802,95 55 401 199,28 399 058 597,84 83,94 1.180 ex 0708 90 00 Favas 34,64 1 464 269,51 70,99 238,22 6 965 26,45 52 014 79,82 25,64 1.190 0709 10 00 Alcachofras 123,56 5 215 974,14 252,34 858,57 26 382 94,89 190 032 284,69 87,59 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 389,77 16 452 3 072,78 795,96 2 708,22 83 218 299,34 599 425 898,02 276,30 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 330,80 14 002 2 602,15 675,62 2 296,61 70 298 253,93 509 639 762,18 234,60 1.210 0709 30 00 Beringelas 124,84 5 269 984,18 254,94 867,41 26 654 95,87 191 990 287,63 88,49 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,16 2 666 497,94 128,98 438,87 13 485 48,50 97 137 145,52 44,77 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 182,80 7 716 1 441,15 373,31 1 270,17 39 030 140,39 281 134 421,18 129,59 1.250 0709 90 50 Funcho 102,07 4 308 804,70 208,44 709,23 21 793 78,39 156 978 235,17 72,36 1.260 0709 90 70 Cabaças 98,74 4 168 778,45 201,65 686,10 21 082 75,83 151 858 227,50 70,00 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 123,19 5 214 969,08 251,61 855,29 26 180 94,57 189 797 283,84 87,36 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 30,42 1 284 239,85 62,13 211,39 6 495 23,36 46 789 70,09 21,56 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 63,24 2 669 498,61 129,15 439,45 13 503 48,57 97 267 145,72 44,83 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90

Abacates, frescos 106,63 4 500 840,62 217,75 740,89 22 766 81,89 163 986 245,67 75,59 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 160,80 6 787 1 267,73 328,39 1 117,32 34 333 123,49 247 304 370,49 113,99 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41

- Sanguíneas e semi-sanguíneas 58,86 2 487 457,87 120,61 404,72 11 833 44,93 88 366 135,61 43,56 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45

- Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 38,56 1 627 304,03 78,75 267,96 8 234 29,61 59 310 88,85 27,33 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49

- Outras 31,74 1 339 250,22 64,81 220,54 6 776 24,37 48 813 73,12 22,50 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 59,63 2 517 470,16 121,78 414,38 12 733 45,80 91 717 137,40 42,27 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 49,94 2 108 393,70 101,98 346,99 10 662 38,35 76 802 115,06 35,40 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 56,70 2 403 446,74 116,93 391,69 11 583 43,56 87 232 131,77 39,52 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

- Tangerinas e outras 101,67 4 306 799,40 208,47 703,68 21 451 78,16 156 564 235,18 71,56 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 51,24 2 162 403,95 104,63 356,02 10 940 39,35 78 801 118,05 36,32 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 140,77 5 942 1 109,78 287,47 978,12 30 055 108,11 216 492 324,33 99,79 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 31,93 1 347 251,75 65,21 221,88 6 818 24,52 49 111 73,57 22,63 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 56,06 2 366 441,99 114,49 389,55 11 970 43,05 86 222 129,17 39,74 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19

Uvas de mesa 138,59 5 850 1 092,62 283,03 962,99 29 591 106,44 213 145 319,32 98,25 2.110 0807 10 10 Melancias 27,15 1 151 213,48 55,92 187,27 5 574 20,84 41 901 63,05 19,00 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 90,42 3 816 712,83 184,65 628,26 19 305 69,44 139 056 208,32 64,09 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 238,40 10 062 1 879,42 486,84 1 656,44 50 899 183,08 366 630 549,26 169,00 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99

Maçãs 52,05 2 197 410,38 106,30 361,70 11 114 39,97 80 057 119,93 36,90 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39

Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 216,60 9 143 1 707,62 442,33 1 505,03 46 246 166,35 333 116 499,05 153,55 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39

Outras 56,01 2 364 441,61 114,39 389,21 11 959 43,02 86 147 129,06 39,71 2.150 0809 10 00 Damascos 281,47 11 881 2 219,02 574,81 1 955,76 60 096 216,17 432 879 648,51 199,53 2.160 0809 20 10

0809 20 90

Cerejas 134,92 5 747 1 065,30 279,18 936,97 27 443 104,05 204 795 314,58 93,57 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 350,08 14 777 2 759,85 714,90 2 432,42 74 743 268,85 538 382 806,57 248,17 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 214,05 9 035 1 687,50 437,12 1 487,30 45 701 164,39 329 192 493,17 151,74 2.190 0809 40 11

0809 40 19

Ameixas 240,24 10 140 1 893,92 490,59 1 669,22 51 292 184,49 369 458 553,50 170,30 2.200 0810 10 10

0810 10 90

Morangos 452,12 19 084 3 564,32 923,29 3 141,45 96 530 347,22 695 315 1 041,68 320,51 2.205 0810 20 10 Framboesas 574,44 24 307 4 493,31 1 175,29 3 950,18 113 358 438,60 863 888 1 323,12 422,80 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 169,71 7 226 1 336,26 350,92 1 176,54 34 401 130,84 256 973 395,56 118,61 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 95,99 4 051 756,73 196,02 666,95 20 494 73,71 147 621 221,15 68,04 2.230 ex 0810 90 80 Romãs 88,25 3 725 695,72 180,22 613,18 18 842 67,77 135 719 203,32 62,56 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 99,68 4 207 785,89 203,57 692,65 21 283 76,55 153 309 229,67 70,66 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 286,61 12 097 2 259,47 585,29 1 991,41 61 192 220,11 440 770 660,34 203,17