DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1991 que altera a Decisão 77/144/CEE, estabelecendo o código e as regras-tipo relativas à transcrição, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as superfícies plantadas de certas espécies de árvores de fruto, e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos (91/618/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das superfícies plantadas de certas espécies de árvores de fruto (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1057/91 (2), e, nomeadamente, os nos 2 e 4 do seu artigo 4o;

Considerando que a experiência adquirida aquando da execução do último inquérito de base aconselha que se façam certas adaptações na distribuição regional a utilizar para a comunicação dos dados à Comissão e na lista comum das veriedades a inquirir e que é por conseguinte necessário adaptar os anexos da Decisão 77/144/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 87/228/CEE (4);

Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os anexos da Decisão 77/144/CEE são substituídos pelos anexos juntos à presente decisão.

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1991. Pela Comissão

Henning CHRISTOPHERSEN

Vice-Presidente

(1) JO no L 218 de 11. 8. 1976, p. 10. (2) JO no L 107 de 27. 4. 1991, p. 11. (3) JO no L 47 de 18. 2. 1977, p. 52. (4) JO no L 94 de 8. 4. 1987, p. 32.

ANEXO I

Especificação das bandas magnéticas destinadas à transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros

(Directiva 76/625/CEE)

DISPOSIÇÕES GERAIS

I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo 2o da Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao SECE pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados de inquéritos:

1. Em banda magnética de 9 pistas 1 600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta padrão IBM ou sem etiqueta.

2. A informação reproduz dados globais das explorações se o inquérito for exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inquérito assentar numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as explorações individuais.

3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e ser registada segundo o seguinte formato FORTRAN: I2, I2, I2, I3, I1, 6F7.0 (início em posição 1).

4. Os cinco primeiros campos de cada registo devem conter informações para permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade e classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas disposições específicas e no anexo II. « Os seis campos que se seguem, cada um com 7 dígitos, devem conter informações relativas à superfície em ares em cada uma das 6 classes de idade do registo ». As classes de idade são definidas nas disposições específicas. As informações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo.

5. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio. É conveniente indicar ao SECE o factor de bloqueio utilizado.

6. Os Estados-membros devem especificar nos documentos de transmissão o número de espécies e o número de variedades para cada espécie.

7. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a zona ou a circunscrição e a densidade de plantação.

II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:

a) Os códigos a utilizar;

b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado;

c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

Código Nos Número byte

na banda 1. País 2 1,2 Alemanha (RF) 01 França 02 Itália 03 Países Baixos 04 Bélgica 05 Luxemburgo 06 Reino Unido 07 Irlanda 08 Dinamarca 09 Grécia 10 Espanha 11 Portugal 12 2. Zona de produção 2 3,4 Alemanha (RF) Norden 01 Mitte 02 Sueden 03 Ost 04 França Sud-ouest 01 Sud-est 02 Loire 03 Reste 04 Itália (Maças, peras) Val Padana 11 Trentino-Alto Adige 21 Piemonte e Valle d'Aosta 02 Centrale 03 Meridionale 04 (Pêssegos e damascos) Val Padana e Trentino-Alto Adige 01 Piemonte e Valle d'Aosta 02 Centrale 03 Meridionale 04 (Laranjas, limões e citrinos pequenos) Sicília 14 Calabria 24 Puglia e Basilicata 34 Outras zonas 05 Países Baixos 00 Bélgica 00 Luxemburgo 00 Reino Unido 00 Irlanda 00 Dinamarca 00 Grécia (Maças) Peloponnissos 01 Makedonia 02 Thessalia 03 Outras zonas 96 (Peras) Peloponnissos 01 Makedonia 02 Thessalia 03 Kriti 04 Outras zonas 97 (Pêssegos) Makedonia 02 Thessalia 03 Outras zonas 92 (Damascos) Peloponnissos 01 Makedonia 02 Outras zonas 95 (Laranjas) Peloponnissos 01 Kriti 04 Ipiros 05 Outras zonas 99 (Limões) Peloponnissos 01 Kentriki Ellas Kai Evia 06 Outras zonas 94 (Citrinos pequenos) Peloponnissos 01 Kriti 04 Níssoi Aigaíou 07 Outras zonas 93 Espanha Galicia 01 Principado de Asturias 02 Cantabria 03 País Vasco 04 Navarra 05 La Rioja 06 Aragón 07 Cataluña 08 Baleares 09 Castilla y León 10 Madrid 11 Castilla-La Mancha 12 Comunidad Valenciana 13 Región de Murcia 14 Extremadura 15 Andalucía 16 Canarias 17 Portugal Norte 01 Centro 02 Lisboa e Vale do Tejo 03 Alentejo 04 Algarve 05 Região Autónoma dos Açores 06 Região Autónoma da Madeira 07 3. Espécies 2 5-6 Maças: de mesa

outras 01

02 Peras: de mesa

outras 03

04 Pêssegos: polpa branca

polpa amarela

cor não especificada 05

06

07 Damascos 08 Laranjas 09 Limões 10 Citrinos pequenos 11 4. Variedade 3 7-9 Os códigos para as variedades específicas de cada espécie figuram no anexo II 5. Densidade de plantação 1 10 (árvores por hectare) Maças e peras Menos de 400 1 400 a 799 2 800 a 1 599 3 1 600 e mais 4 Total 9 Pêssegos e damascos Menos de 300 1 300 a 399 2 400 a 599 3 600 a 799 4 800 e mais 5 Total 9 Laranjas, limões e citrinos pequenos Menos de 250 1 250 a 374 2 375 a 499 3 500 a 624 4 625 a 749 5 750 e mais 6 Total 9 6. Idade das árvores (1) Classe de idade 1

2

3

4

5

6 7

7

7

7

7

7 11-17

18-24

25-31

32-38

39-45

46-52

(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.

As classes de idade são definidas como se segue:

(em anos)

Maças e peras Pêssegos e damascos Laranjas, limões

e citrinos pequenos 1 0- 4 0- 4 0- 4 2 5- 9 5- 9 5- 9 3 10-14 10-14 10-14 4 15-24 15-19 15-24 5 25 e mais 20 e mais 25-39 6 (1) - - 40 e mais

(1) No caso das maças, peras, pêssegos e damascos a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.

ANEXO II

Códigos para as variedades específicas de cada espécie para a transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros

(Directiva 76/625/CEE)

Variedades Código 1. Macieiras Macieiras para a produção de maças de mesa Cardinal 001 Discovery 002 Gravenstein/Graasten 003 Tydeman's Early Worcester 004 James Grieve 005 Worcester Pearmain 006 Reine des Reinettes/Goldparmaene 007 Ingrid Marie 008 McIntosh 009 Jonathan 010 Red Delicious, etc. (grupo) e Starking Delicious 011 Golden Delicious e Golden Spur 012 Spartan 013 Reinette du Canada 014 Cox's Orange Pippin 015 Boskoop 016 Morgenduft (Imperatore) e Rome Beauty 017 Rambour d'hiver 018 Granny Smith 019 Reinette du Mans 020 Annurca 021 Stayman 022 Glockenapfel 023 Laxton's Superb 024 Winston 025 Abbondanza 026 Holsteiner Cox 027 Reinette Clochard 028 Horneburger Pfannkuchen 029 Lombartscalville 030 Gloster 031 Crispin/Mutzu 033 Melrose 034 Egremont Russet 035 Lobo 036 Cortland 037 Luxembourg Triumpf 038 Luxembourg Reinette 039 Lord Lambourne 040 George Cave 041 Fyriki 042 Delicious Pilafa 043 Jonagold 044 Katy 045 Idared 046 Elstar 047 Suntan 048 Queen Cox et clones de Cox 049 Reinette Parda 050 Starkimson et clones (Coopers) 051 Verde doncella 052 Fiesta 053 Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro), entre as quais as « Outras reinettes » 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 Macieiras para a produção de maças destinadas exclusivamente a outros usos que a mesa (facultativo) Bramley's Seedling 001 Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 2. Pereiras Pereiras para a produção de peras de mesa Gentile Bianca 001 Coscia 002 Butirra Precoce Morettini 003 Spadoncina 004 Jules Guyot/Limonera 005 Santa Maria Morettini 006 Spadona d'Estate 007 William's 008 Clara Frijs 009 Clapp's Favourite 010 Grev Moltke 011 Triomphe de Vienne 012 Alexandrine Douillard 013 Beurré Hardy 014 Durondeau 015 Légipont/Charneu 016 Louise Bonne d'Avranches 017 Abate Fetel 018 Conférence 019 Clairgeau 020 Kaiser Alexander 021 Doyenné du Comice 022 Passe Crassane 023 Alexandre Lucas 024 Decana d'Inverno 025 Packam's Triumph 026 Épine du Mas 027 Madernassa 028 Butirra d'Estate 029 Curé 030 William's rouge 031 Précoce de Trévoux 032 Pierre Corneille 033 Krystalli 034 Blanquilla 035 M. P. Morettini 036 Ercolini 037 Rocha 038 Kontoula 039 Général Leclerc 040 Roma 041 Concorde 042 Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 Pereiras para a produção de peras destinadas exclusivamente a outros usos que não a mesa (facultativo) Saint Rémy 001 Gieser Wildman 002 Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 3. Pessegueiros Pessegueiros produtores de frutos de polpa branca Grupo springtime: Springtime

Mayflower

Outros 011

012

013 Morettini 1 e 5/14 020 Grupo Amsden 030 Grupo Redwing 040 Bella di Cesena et Sant'Anna Balducci 050 Pieri 81 060 Michelini et Impero 070 Paraguya 080 Honey dew Hale 090 Maria Bianca 100 Nectarinas e abrunhos (a especificar pelo Estado-membro) 201-298 Outras variedades e abrunhos não especificados 299 Outras variedades de polpa branca (a especificar pelo Estado-membro) 901-998 Variedades de polpa branca não especificadas anteriormente 999 Pessegueiros produtores de frutos de polpa amarela Armgold 010 Spring Crest 011 Blazing gold et Collins 020 Grupo Dixired: Dixired

Cardinal

June Gold

Outros 031

032

033

034 Grupo Redhaven 040 Grupo Fairhaven: Fairhaven

Southland

Outros 061

062

063 Grupo Merril Franciscan: Merril Franciscan

Loring

Suncrest

Loadel

Vivian

Andros

Halford

Dixon

Outros 071

072

073

074

075

076

077

078

079 Grupo J. H. Hale: J. H. Hale

Elberta

Outros 081

082

083 Grupo Pavie/Percoche: Fortuna

Klamt

Caroline

Di Francia

Vesuvio

Outros 101

102

103

104

105

199 Nectarinas: Grupo Armking-Mayred

Grupo Grimson-Maygrand

Independence

Stark Red Gold

Nectared

Outros 201

202

203

204

205

299 Bowen 301 Fayette 302 Katherina 303 Meriam 304 Outras variedades de polpa amarela (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 Pessegueiros produtores de frutos de polpa de outra cor ou de cor não especificada Variedades a especificar pelo Estado-membro 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 4. Damasqueiros Polacos 001 Rouge du Roussillon 002 Bergeron 003 Cafona 004 Boccucia 005 Monaco Bello 006 Bebecou 007 Diamantopoulou 008 Précoce de Tyrinthe 009 Bulida 010 Canino 011 Moniqui 012 Borida 013 Currot 014 Paviot 015 Real Fino 016 Pellecchiella 017 Précoce d'Imola 018 S. Castrese 019 Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 5. Laranjeiras Laranjeiras produtoras de laranjas sanguíneas Sanguinello 001 Moro 002 Tarocco 004 Sanguinello « Cuscuna » 011 Sanguina Comune 042 Outros laranjas sanguíneas (a especificar pelo Estado-membro) 900-948 Variedades não especificadas anteriormente 949 Laranjeiras produtoras de laranjas comuns Ovale/Calabrese 003 Belladonna 006 Shamottti (Jaffa) 008 Salustiana 009 De Setúbal 010 Valencia Late 015 Bionda Comune 016 D. João 023 Do Tua 025 Spera da Vidigueira 026 D. Maria 027 De Vale de Besteiros 028 Bionda Apirena 029 Vaniglia Apirena 030 Cadenera 031 Vema 033 Grupo Navel: Total

Merlin ou Washinton Navel

Navelina ou Dalmau 050

051

052 Navel New Hall

Thonson Navel

Navelate

Lane Late

Outros Navel 053

054

055

056

059 Outros laranjeiras comuns (a especificar pelo Estado-membro) 950-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 6. Limoeiros Femminello ovale 001 Femminello di S. Teresa 002 Monachello 003 Inter Donato 004 Lunario Tondo (Arancino) 005 Lunario Sfusato (Palermo) 006 Maglini 007 Karystini 008 Adamopoulou 009 Lisbon 010 Eureka 011 Berna (grupo) 012 Mesero (grupo) 013 Lunero (4 estações) 014 Real 015 Comune 016 Siagara Bianca 017 Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999 7. Citrinos de fruto pequeno Citrinos de fruto pequeno produtores de mandarinas Avana 101 Tardivo o Di Ciaculli 102 Common 103 Wilking 104 Kara 105 Kina 106 Encore 107 Palazzeli 108 Setubalense 109 Carvalhais 110 Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 190-198 Variedades não especificadas anteriormente 199 Citrinos de fruto pequeno produtores de clementinas Clémentine da Córsega 201 Montreal 202 Comune 203 Fina 204 Oroval 205 Clemenules ou Clémentine Di Nules 206 Tomatera 207 Clémentine Porou 208 Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 290-298 Variedades não especificadas anteriormente 299 Citrinos de fruto pequeno produtores de satsumas Satsuma 301 Clausellina 302 Salzara 303 Mineola 304 Temple 305 Owari 306 Wase 307 Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 390-398 Variedades não especificadas anteriormente Outros citrinos de fruto pequeno Tangero 401 Mandarine clementine o nova 501 Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998 Variedades não especificadas anteriormente 999

ANEXO III

Limites das zonas de produção (por espécie, se for caso disso) referidas no artigo 3o

BÉLGICA: Constitui uma zona de produção DINAMARCA: Constitui uma zona de produção REPÚBLICA FEDERAL

DA ALEMANHA: 1. Nord: Schleswig-Holstein, Niedersachsen,

Hamburg, Bremen 2. Mitte: Nordrhein-Westfalen, Hessen,

Rheinland-Pfalz, Saarland 3. Sued: Baden-Wuerttemberg, Bayern 4. Ost: Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sachsen-Anhalt, Thueringen GRÉCIA: (Maças) 1. Peloponnissos 2. Makedonia 3. Thessalia 4. Outras zonas (Peras) 1. Peloponnissos 2. Makedonia 3. Thessalia 4. Kriti 5. Outras zonas (Pêssegos) 1. Makedonia 2. Thessalia 3. Outras zonas (Damascos) 1. Peloponnissos 2. Makedonia 3. Outras zonas (Laranjas) 1. Peloponnissos 2. Kriti 3. Ipiros 4. Outras zonas (Limões) 1. Peloponnissos 2. Kentriki Ellas Kai Evia 3. Outras zonas (Citrinos pequenos) 1. Peloponnissos 2. Kriti 3. Níssoi Aigaíou 4. Outras zonas ESPANHA: 1. Galicia 2. Principado de Asturias 3. Cantabria 4. País Vasco 5. Navarra 6. La Rioja 7. Aragón 8. Cataluña 9. Baleares 10. Castilla y León 11. Madrid 12. Castilla-La Mancha 13. Comunidad Valenciana 14. Región de Murcia 15. Extremadura 16. Andalucía 17. Canarias FRANÇA: 1. Sud-ouest: Limousin, Auvergne, Aquitaine, Midi-Pyrénées 2. Sud-est: Rhône-Alpes, Languedoc-Roussillon, Provence-Alpes, Côte d'Azur, Corse 3. Loire: Pays de Loire, Poitou-Charentes, Centre, Ile de France 4. Outras regiões de França IRLANDA: Constitui uma zona de produção ITÁLIA: (Maças, peras) 1. Val Padana: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emilia-Romagna 2. Trentino-Alto Adige 3. Piemonte, Valle d'Aosta 4. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo 5. Meridionale: Campania, Calabria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna (Pêssegos, damascos) 1. Val Padana e Trentino-Alto Adige: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emilia-Romagna, Trentino-Alto Adige 2. Piemonte, Valle d'Aosta 3. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo 4. Meridionale: Campania, Calabria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna (Laranjas, limões,

citrinos pequenos) 1. Sicilia

2. Calabria 3. Puglia, Basilicata 4. Outras regiões de Itália LUXEMBURGO: Constitui uma zona de produção PAÍSES BAIXOS: Constitui uma zona de produção PORTUGAL: 1. Norte 2. Centro 3. Lisboa e Vale do Tejo 4. Alentejo 5. Algarve 6. Região Autónoma dos Açores 7. Região Autónoma da Madeira REINO UNIDO: Constitui uma zona de produção