03/Fasc.07 19 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
373R1203
10.5.73 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L123/1
REGULAMENTO (CEE)N?1203/73DACOMISSÃO
de4deMaiode1973
quefixaoscoeficientesdeadaptancãoaaplicaraospreçosdecompranosectordasfrutase
produtoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,lagensnovasdotipo«embalagemperdida»;que,afimde
favoreceroencaminhamento destesprodutosparaosdes­
tinosprevistosnon?1,alíneaa),primeiroesextotraves­
sões,doartigo21?doRegulamento (CEE)n?1035/72,
convém,nessecaso,preveracompradessesprodutos
coma«embalagemincluída»,seaembalagemnãofor
recuperávelparautilizaçãoposterior;queessacompra,
todavia,sódevepoderserefectuadadesdequeautiliza­
çãodeembalagensdestanatureza,decustorelativa­
menteelevado,sejajustificadapelovalorcomercialdos
produtosemcausa;que,porisso,convémlimitaracom­
pradeprodutoscom«embalagemincluída»aosprodutos
dascategoriasdequalidadeExtra,IeII;TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?2745/72(2)e,no­
meadamente ,on?4doseuartigo16?,
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :Considerando queopreçodebaseeopreçodecompra
fixadoparacadaumdosfrutoseprodutoshortícolas
constantesdoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?
1035/72dizemrespeitoaprodutosdefinidospelassuas
características comerciais,comosejamavariedade,o
tipo,omododeapresentação ,acategoriadequalidade,
ocalibreeoacondicionamento ;que,porforçadon?4
doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1035/72,éne­
cessáriofixaroscoeficientesdeadaptaçãodestinadosa
permitirocálculodospreçospelosquaissecomprarão
osprodutosquetêmcaracterísticas diferentes;que,rela­
tivamenteàqualidade,convémteremcontaodisposto
nosegundoparágrafodon?2,doartigo19?enon?2do
artigo20?doreferidoregulamento ;ArtigoIo.
Oscoeficientesdeadaptaçãoreferidosnon?4doartigo
16?doRegulamento (CEE)n?1035/72relativoavarie­
dades,modosdeapresentação ,categoriasdequalidade,
calibredemodosdeacondicionamento ,estãofixados
nosAnexosIaIXdopresenteregulamentoparacouves­
-flores,tomates,pêssegos,limões,peras,uvasdemesa,
maçãs,mandarinaselaranjas.Considerando queosdiferentescoeficientesdaadapta­
çãonecessáriosdevemserfixadosemfunçãodascota­
çõesverificadasnosmercados;
Artigo2°
Considerando ,alémdisso,queparacalcularospreçosde
baseedecompra,nãosetomaemconsideraçãoocusto
daembalagememqueoprodutoéapresentado ;queos
produtossujeitosàsintervençõesprevistasnosartigos
18?e19?doRegulamento (CEE)n?1035/72podem,to­
davia,caracterizar-seporseremapresentadosememba­Caso,emrelaçãoaosprodutosdascategoriasdequali­
dadeExtra,IeIIapresentadosemembalagensnovasdo
tipo«embalagemperdida»,asoperaçõesdeintervenção
previstasrespectivamente nosartigos18?e19?doRegu­
lamento(CEE)n?1035/72sejamefectuadascom«emba­
lagemincluída»,opreçodecompraseráafectado,não
sódoscoeficientesreferidosnoartigo1?,mastambém
deumcoeficientedeadaptaçãoparaestetipodeembala­
gem,seosprodutosforemdistribuídosdedeacordo
comon?1,alíneaa),primeiroesextotravessões,doOJOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L291de28.12.1972,p.147.

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Artigo3o. artigo21?doRegulamento (CEE)n?1035/72,eaemba­
lagemnãoforrecuperávelparautilizaçãoposterior.
Ocoeficientedeadaptaçãoreferidonoparágrafoante­
riorseráfixadoporformaaque,aplicadoaopreçode
compraafectadodosoutroscoeficientes,resultenum
aumentodepreçoigualaomontanteindicadonoAnexo
X,porcada100kglíquidosdeproduto.Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeiaseéaplicávelemrelaçãoacadaumdosprodu­
tosconstantesdoartigo1?acontardoiníciodacam­
panhadecomercialização de1973/1974.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem4deMaiode1973.
PelaComissão
OPresidente
François-Xavier ORTOLI

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ANEXOI
COUVE-FLOR
Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação
«Mododeapresentação » «Categoriadequalidade»
Modode
apresentaçãoCoeficiente
Categoriade
qualidadeCoeficienteMaio
Novembro
Dezembro
Março
AbrilJaneiro
FevereiroentreJunhoa
Outubro
(inclusive)
«comfolhas» 1,00 1,00 0,69 II 0,70
«coroadas» 1,45 1,65 1,00 III 0,40
«desfolhadas »1,80 2,00 1,24
Coeficientedeadaptação«Modedeacondicionamento »
Mododeacondicionamento Coeficiente
emembalagem 1,00
agranel,emqualquermeiodetransporte 0,95
ANEXOII
TOMATES
Coeficientedeadaptação«Categoriadequalidade» Coeficientedeadaptação«Calibre»
Categoriadequalidade Coeficiente
II 0,8
III 0,3Calibre Coeficiente
A.Relativamente àscategoriasex-extra,Ie
II:
1.Tomatesalongados :
—igualousuperiora40mm 1,0
—entre30mminclusivee40mm
exclusive 0,8
2.Outrostomates:
—igualousuperiora67mm 0,8
—entre47mminclusivee67mm
exclusive 1,0
—entre35mminclusivee47mm
exclusive 0,8
Nocasodemisturadecalibres(catego­
riaII),ocoeficientedeadaptaçãoauti­
lizaréocorrespondente aocalibreque
tiverocoeficientemaisbaixodentroda
mistura
B.Relativamente àcategoriaIII:
—todososcalibres 1,0

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ANEXOIII
PÊSSEGOS
Coeficientedeadaptação«Variedade»
Variedade Coeficiente
Junho
—Springtime,Dixired,Cardinal,Amsden 1,15
—MayFlower,BelladiRomaediCesena,MadeleinePouget 1,00
—outrasvariedades 0,85
Julho
—RedHaven,LianaBaruzzi,Cardinal,Southland,Dixired,Dixigeme
outrasvariedadesamarelasamericanassimilares 1,15
—Amsden,CharlesIngouf,Sant'Anna,MayFlower,BelladiRomaedi
Cesena,Rekord,Kernechter,York,RoterIngelheimer,Pieri81 1,00
—outrasvariedades 0,85
Agosto
—CharlesIngouf,VaesOogst,Rekord,Kernechter,York,RoterIngelhei­
mer,Michelini,LianaBaruzzi,Elberta,Southland,J.H.Hale,RedHaven,
FairHaveneoutrasvariedadesamarelasamericanassimilares 1,00
—outrasvariedades 0,85
Setembro
—J.H.Hale,VaesOogst,CharlesIngouf,Rekord,Kernechter,York,Roter
Ingelheimer,Michelini 1,00
—outrasvariedades 0,85
Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação
«CategoriadeQualidade» «Calibre»
Categoriade
qualidadeCoeficiente Calibre Coeficiente
JunhoJulho
Agosto
Setembro
igualousuperiora80mm 1,0 1,0
entre67mminclusive
exclusivee80mm
1,5 1,2
II 0,75 entre61mminclusive
exclusivee67mm
1,3 1,0
III 0,4 entre51mminclusive
exclusivee61mm
1,0 0,8
entre47mminclusive
exclusivee51mm
0,6 0,6
inferiora47mm 0,4 0,3
Nocasodemisturadecalibres(CategoriaIII),ocoeficientedeadaptaçãoautilizaréocorrespondente ao
calibrequetiverocoeficientemaisbaixodentrodamistura.

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ANEXOIV
LIMÕES
Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação
«Categoriadequalidade» «Calibre» «Mododeacondicionamento »
Categoriade
qualidadeCoeficiente Calibre CoeficienteModode
acondicionamentoCoeficiente
—Superiora83mm0,7
II 0,9—62mm—83mm0,9emembalagem 1,00
III 0,45—53mm—62mm
—inferiora53mm1,0
0,9agranel,emqual­
quermeiodetrans­
porte 0,95

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ANEXOV
PERAS
Coeficientedeadaptação«Variedade»
VariedadeCoeficientede
adaptação
—DoyennéduComice —atéJaneiro
inclusive:1,6
—apartirde
Fevereiro :1,3
—BeurréHardy,AbbéFétel,TriomphedeVienne —atéOutubro
inclusive:1,3
—apartirde
Novembro :1,0
—BeurréDurondeau —atéDezembro
inclusive:1,3
—apartirdeJaneiro:1,0
—EmpereurAlexandre(BeurréBosc,Beurréd'Apremont,Kaiser),Confé­
rence,Passe-Crässane ,BeurréAlexandreLucas,Charneux(Légipont),
Doyennéd'hiver,-ÉpineduMas,Gentili,BonChrétien,Williams,
Louisebonned'Avranches,BeurréMorettini,DrJulesGuyot,Clapp's
Favourite,Coscia,PrécocedeTrévoux,Beurréd'Anjou(necplusultra,
necplusmeuris),Pitmaston(William'sDuchesse),PrésidentLoutreuil,
AlexandrineDouillard 1,00
—SpinaCarpi,SantaMariaMorettini,Spadonad'été(Spadonad'estate),
Spadoncina,CedrataRomana,Emiled'Heyst,Beurréd'Amanlis,Beur­
réLebrun,CalebasseàlaReine,BeurréGiffart,Duchessed'Angoulê­
me,Saint-Rémy,Brederode,GiserWildeman,Catillac-Pondspeer
(RondeGratio,GrandMonarque,Chartreuse),DoyennéBoussoch
(BeurrédeMerode) 0,75
—BeurréClairgeau,Beurréd'Arenberg(Beurréd'Fïardenpont) —atéOutubro
inclusive :0,75
—apartirde
Novembro :0,55
—Madernassa ,ComtessedeParis,Zwijndrechtsewijnpeer,Maagdepeer 0,55
—Outrasvariedades 0,4
Coeficientedeadaptação«Categoriadequalidade»
Categoriadequalidade Coeficiente
II 0,7
III 0,4

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Coeficientedeadaptação«Calibre»
Calibre Coeficiente
a)Variedadesdeperasdemesadefrutosgrandes
—igualousuperiora70mm 1,0
—inferiora70mm 0,8
—misturadecalibres 0,8
b)Outrasvariedades
—igualousuperiora60mm 1,0
—inferiora60mm 0,7
—misturadecalibres 0,7
Coeficientedeadaptação«Mododeacondicionamento »
Mododeacondicionamento Coeficiente
—emembalagem 1,00
—agranel,emqualquermeiodetransporte 0,95
Listadevariedadesdeperasdemesadefrutosgrandes
—DoyennéduCornice(DecanadelComizio,Vereinsdechant )
—TriomphedeVienne(TrionfodiVienna,TriumphvonVienne)
—Jeanned'Are
—BeurréHardy(ButirraHardy,Gellerts)
—BeurréAlexandreLucas(ButirraAlessandroLucas,LucasButterbirne)
—BeurréLebrun(ButirraLebrun)
—Curé(Curato,Pastoren)
—Passe-Crassane (PassaCrassana)
—BeurréClairgeau(ButirraClairgeau,ClairgeausButterbirne)
—BeurréDiel(ButirraDiel,DielsButterbirne)
—Duchessed'Angoulême (Duchessad'Angoulême ,HerzoginvonAngoulême)
—Packham'sTriumph(Williamd'Automne)
—MargueriteMarillat(MargheritaMarillat)
—William'sDuchesse(Pitmaston,William'sDuchess)
—Catillac-Pondspeer (RondeGratio,GrandMonarque,Chartreuse)
—SouvenirduCongrès(Kongress)
—Doyennéd'hiver(Decanad'inverno)
—AbbéFétel(AbateFetel)
—EmpereurAlexandre(BeurréBosc,Beurréd'Apremont,ImperatoreAlessandro,CalebasseBosc,Kaiser
AlexanderBosc).

26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.07
ANEXOVI
UVASDEMESA
Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação
«Variedade» «Categoriadequalidade»
Variedade Coeficiente Categoriadequalidade Coeficiente
VariedadesconstantesdoAnexodasNormas I 1,0
ComunsdeQualidadeparauvasdemesa1,0 III 0,5
Coeficientedeadaptação«Calibre»
Calibre Coeficiente
1.Uvasdeestufa
—igualousuperiora250gramas 1,0
—inferiora250gramas(categoriaIII) 0,6
—misturadecalibres(categoriaIII) 0,6
2.Uvasdeculturaaoarlivre
a)debagosgrandes
—igualousuperiora150gramas 1,0
—inferiora150gramas(categoriaIII) 0,6
—misturadecalibres(categoriaIII) 0,6
b)debagospequenos
—igualousuperiora100gramas 1,0
—inferiora100gramas(categoriaIII) 0,6
—misturadecalibres(categoriaIII) 0,6

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ANEXOVII
MAÇÃS
Coeficientedeadaptação«Variedade»
VariedadeCoeficientede
adaptação
AgostoeSetembro
—Cox'sorangepippin 1,2
—GoldenDelicious,StarkDelicious,RedDelicious,Richared,Starking,
Starkrimson,Tydeman'sEarly,Worcester,Benoni,JamesGrieveet
mutations,Reinedesreinettes(Goldparmäne ,Parmenadorata),Ingrid
Marie,Gravensteiner ,StarkEarliest,Reinetteétoilée(rodeSternreinet­
te,Sterappel),BelledeBoskoopetmutations,Jonathan,Beautyof
bath,Miller'sseedling,LordDerby,Worcesterpearmain,LordLam­
bourne 1,0
—GlorievanHolland,Transparentejaune(Yellowtransparent),Ellison's
orange,Lodi,Grenadier 0,80
—Notarisappel,ManksCodlin,Zigeunerin,Horneburger ,Perzikrode
zomerappel 0,60
—Outrasvariedades 0,40
EntreOutubroeMaioinclusive
—Cox'sorangepippin —atéFevereiro
inclusive:1,2
—apartirdeMarço:1,0
—GoldenDelicious,Winston,BelledeBoskoopetmutations,Reinette
duCanada,Worcesterpearmain 1,0
—RedDelicious,Richared,StarkDelicious,Starking,Starkrimson —atéMarço
inclusive:1,0
—apartirdeAbril:0,90
—Berlepsch,différentesvariétésdeCox'sautresqueCox'sorangepippin
etCox'spomona,Annurca,Laxton'ssuperb,IngridMarie,LordLam­
bourne 0,90
—Democrat,Staymanwinesap,Staymanred,Zuccalmaglioreinette,Lom­
bartscalville,Jonathan,Lavina 0,75
—W.Winterglockenapfel —atéFevereiro
inclusive:0,65
—apartirdeMarço:
0,75

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Variedade Coeficientedeadaptação
—ReinettedeFrance,Reinetteétoilée(rodeSternreinette ,Sterappel),
RosaMantovana,RosadelCaldaro(Kälterer),ReinettedeChênée,
Ellinson'sorange,GoldenNobel(GelberEdel),Sergente,Geheimrat
Dr.Oldenburg,Winterwinesap 0,65
—Reinedesreinettes(Goldparmäne ,Parmenadorata),Gravensteiner ,
Imperatore (RomeBeauty,Morgenduft),GlorievanHolland,James
Grieveemutantes —atéFevereiro
inclusive:0,60
—apartirdeMarço:
0,55
—Finkenwerder ,WinterBanana,Limoncella,Commercio ,ReinetteClo­
chard,Ontario,ReinetteduMans,Lemoenapfel ,Bramley'sSeedling 0,50
—Outrasvariedades 0,40
Coeficientedeadaptação«Categoriadequalidade»
Categoriadequalidade Coeficiente
II 0,70
III 0,35
Coeficientedeadaptação«Calibre»
Calibre Coeficiente
1.CategoriadequalidadeExtra,IeII:
a)Variedadesdemaçãsdemesadefrutosgrandes(verlistaaseguir)
—igualousuperiora70mm 1,00
—inferiora70mm 0,70
—misturadecalibres 0,70
b)Outrasvariedades
—igualousuperiora65mm 1,00
—inferiora65mm 0,60.
—misturadecalibres 0,60
2.CategoriadequalidadeIII:
—todososcalibres 1,00
Coeficientedeadaptação«Mododeacondicionamento »
Mododeacondicionamento Coeficiente
—emembalagem 1,00
—agranel,emqualquermeiodetransporte 0,95

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Listadevariedadesdemaçãsdemesadefrutosgrandes
—BelledeBoskoopemutantes(BoskoopundMutationen,BelladiBoskoopemutazioni,Schonevan
BoskoopofGoudreinetteenmutaties),
—GoldenDelicious,
—Gravenstein (Gravensteiner),
—JamesGrieveemutantes(JamesGrieveundMutationen,JamesGrieveemutazioni,JamesGrieveen
mutaties),
—ReinettedeLandsberg(Landsberger,LandsbergerReinette),
—TriomphedeLuxembourg (LuxemburgerTriumph),
—Ontário,
—Rambourd'hiver(WinterRambour,Winterrambour ),
—TransparentedeCroncels(Croncels),
—WinterBanana(Winter-Bananenapfel ),
—GroupedesCalvilles(GruppeKalvill,GruppodelleCalvilla,Calvillegroep),
—-RedDeliciousemutantes(RedDeliciousundMutationen,RedDeliciousemutazioni,RedDelicious
enmutaties),
—Starkrimson ,
—ReinetabrancaeReinetapardadoCanadá(KanadaReinette,RenettadelCanadá,Reinettevan
Canada),
—BlackStayman,
—Staymanred
—StaymanWinesap,
—JacquesLebel(Lebel,JacobLebel),
—Bellefleurdouble(DoppelterBellefleur,DubbeleBellefleur),
—Bramley'sSeedling(Bramley,TriomphedeKiel),
—Bismarck,
—BlackBenDavis,
—Democrat,
—Morgenduft (RomeBeauty),
—Imperatore,
—CharlesRoss,
—Cox'spomona,
—CrimsonBramley,
—Ellison'sorange(Ellison),
—ReinettedeFrance(FranseReinette,RenettadiFrancia)
—SaureGamerse(Gamersezure),
—GlorievonHolland(GlorievanHolland),
—GroßherzogFriedrichvonBaden(GroothertogFrederikvanBaden),
—Graham(GrahamRoyalJubilé),
—Tydeman'sEarlyWorcester,
—Lane'sPrinceAlbert,
—LemoenApfel(Lemoenappel),
—Notarapfel(Notaris,Notarisappel),
—OrléansReinette

30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.07
—Paterv.d.Elsen,
—SigneTillisch,
—Kõnigin(TheQueen),
—Zigeunerin,
—Altländer,
—Finkenwerder ,
—GelberEdel,
—Blenheim,
—Brettacher,
—Horneburger ,
—JacobFischer,
—Musch,
—Zabergäu,
—Melrose.
ANEXOVIII
MANDARINAS
Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação Coeficientedeadaptação
«Categoriadequalidade» «Calibre» «Mododeapresentação »
Categoriade
qualidadeCoeficiente Calibre CoeficienteModode
apresentaçãoCoeficiente
II 0,75—superiora69mm
—54mm/69mm1,15
Ι­—emembala­
gemΙ­
—inferiora54mm Ο,80—agranel,
emqual­
quermeio
detrans­
porte Ο,95
III 0,45Nocasodemisturadecalibresocoefi­
cientedeadaptaçãoautilizaréocorres­
pondenteaocalibremaisbaixocontido
nessaembalagem .

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ANEXOIX
LARANJASDOCES
Coeficientedeadaptação«Variedade»
VariedadeCoeficiente
DezembroJaneiro,Fevereiro,
Março,Abril
—Moro,Tarocco,OvaleCalabrese,Belladonna 1,0 1,1
—GrupodasSanguinello,NavelComune,ValenciaLate 0,9 1,0
—GrupodasSanguigno 0,7 0,8
—Biondocomuneeoutrasvariedades 0,35 0,400,7
Coeficientedeadaptação«Calibre» Coeficientedeadaptação
«Categoriadequalidade»
Categoriade
qualidadeCoeficiente
II 0,75
III 0,50Calibre Coeficiente
a)VariedadeTarocco
—superiora88mm 0,9
—73mm/88mm 1,0
—inferiora73mm 0,9
—misturadecalibres 0,9
b)Variedadesconstantesdalistaabaixo:
—superiora80mm 0,9
—67mm/80mm 1,0
—inferiora67mm 0,9
—misturadecalibres 0,9
c)Outrasvariedades
—superiora76mm 0,9
—60mm/76mm 1,0
—inferiora60mm 0,9
—misturadecalibres 0,9

32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.07
Coeficientedeadaptação«Mododeacondicionamento »
Mododeacondicionamento Coeficiente
—emembalagem 1,00
—agranel,emqualquermeiodetransporte 0,95
Listadasvariedadesdelaranjasdocesreferidasnaalíneab)doquadrorelativoaoscalibres
—Moro, —GrupodeSanguigno,
—OvaleCalabrese,—Navelcomune,
—Belladonna, —Valencialate.
—GrupodeSanguinnello ,
ANEXOX
Montantereferidonoartigo2?
—1,0unidadedecontaparaascouves-flores , —1,8unidadesdecontaparaasuvasdemesa,
—1,9unidadesdecontaparaasmaças, —2,0unidadesdecontaparaostomates,
—2,5unidadesdecontaparaospêssegos,
—1,5unidadesdecontaparaoslimões,
—1,9unidadesdecontaparaasperas,—1,8unidadesdecontaparaastangerinas,
—1,7unidadesdecontaparaaslaranjas.