RELATÓRIO ANUAL

relativo ao exercício de 1993

(94/C 327/01)

O relatório, acompanhado das respostas das instituições às observações do Tribunal, foi enviado às autoridades responsáveis pela quitação e às outras instituições

André J. MIDDELHOEK

(Presidente)

Ole Joergen WARBERG

Constantinos ANDROUTSOPOULOS

Daniel STRASSER

Bernhard FRIEDMANN

Maurice THOSS

John WIGGINS

Giorgio CLEMENTE

Barry DESMOND

Patrick EVERARD

Armindo de Jesus de SOUSA RIBEIRO

Antoni CASTELLS

ÍNDICE

Página

Introdução 5

Parte I: OBSERVAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DOTAÇÕES OPERACIONAIS DA COMISSÃO E SOBRE OS FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO

Capítulo 1 - Recursos próprios 19

Capítulo 2-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia (FEOGA-«Garantia») - Gestão e controlo orçamental 38

Capítulo 3-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia (FEOGA-«Garantia») - Organização e gestão dos mercados: produtos vitivinícolas 71

Capítulo 4-Ajudas ao leite desnatado transformado em caseína e caseinatos 91

Capítulo 5-Política comum da pesca e do mar 100

Capítulo 6-Fundos estruturais - Observações comuns 112

Capítulo 7-Domínio regional 118

Capítulo 8-Fundo Social Europeu 137

Capítulo 9-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Orientação (FEOGA-«Orientação») 163

Capítulo 10-Concessão e contracção de empréstimos e bonificação de juros 172

Capítulo 11-Investigação 181

Capítulo 12-Cooperação com os países da Europa Central e de Leste e a ex-União Soviética 195

Capítulo 13-Cooperação com os países em vias de desenvolvimento e outros países terceiros 223

Capítulo 14-Auditoria financeira das receitas, das despesas operacionais, da contabilidade da Comissão e das contas consolidadas 240

Capítulo 15-Fundos Europeus de Desenvolvimento 264

Parte II: OBSERVAÇÕES SOBRE AS DOTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, SEGUIDAS DAS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES

Capítulo 16 - Despesas de viagem anuais pagas pelas instituições, do local de afectação para o local de origem 437

Capítulo 17-Parlamento Europeu - Despesas imobiliárias 447

Capítulo 18-Despesas relativas à construção do novo imóvel do Conselho 459

Capítulo 19-Comissão - Gestão dos recursos informáticos 465

Capítulo 20-Tribunal de Contas 471

RESPOSTAS DA COMISSÃO ÀS OBSERVAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DOTAÇÕES OPERACIONAIS DA COMISSÃO E SOBRE OS FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO

Página

Parte I: OBSERVAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DOTAÇÕES OPERACIONAIS DA COMISSÃO E SOBRE OS FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO

Capítulo 1 - Recursos próprios 295

Capítulo 2-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia (FEOGA-«Garantia») - Gestão e controlo orçamental 301

Capítulo 3-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia (FEOGA-«Garantia») Organização e gestão dos mercados: produtos vitivinícolas 309

Capítulo 4-Ajudas ao leite desnatado transformado em caseína e caseinatos 317

Capítulo 5-Política comum da pesca e do mar 319

Capítulo 6-Fundos estruturais - Observações comuns 323

Capítulo 7-Domínio regional 327

Capítulo 8-Fundo Social Europeu 340

Capítulo 9-Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Orientação (FEOGA-«Orientação») 350

Capítulo 10-Concessão e contracção de empréstimos e bonificação de juros 355

Capítulo 11-Investigação 358

Capítulo 12-Cooperação com os países da Europa Central e de Leste e a ex-União Soviética 365

Capítulo 13-Cooperação com os países em vias de desenvolvimento e outros países terceiros 387

Capítulo 14-Auditoria financeira das receitas, das despesas operacionais, da contabilidade da Comissão e das contas consolidadas 397

Capítulo 15-Fundos Europeus de Desenvolvimento 421

ANEXOS

Anexo I - Relatórios e pareceres adoptados pelo Tribunal de Contas durante os últimos cinco anos 472

Anexo II-Anexo relativo às abreviaturas e símbolos utilizados no relatório, bem como às informações de base sobre o orçamento geral 479

ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES GRÁFICAS (IG)

Página

IG I Orçamento geral de 1993 - Receitas previsionais 8

IG II Orçamento geral de 1993 - Despesas previsionais - Dotações para pagamentos 9

IG III Orçamento geral de 1993 - Dotações para autorizações 10

IG IV Dotações para autorizações disponíveis em 1993 e sua utilização, por sector e por instituição 11

IG V Dotações para pagamentos disponíveis em 1993 e sua utilização, por sector e por instituição 12

IG VI Perspectivas financeiras: apresentação pormenorizada das dotações para autorizações disponíveis em relação ao orçamento de 1993 e execução; total das dotações para pagamentos disponíveis em relação ao orçamento de 1993 e execução 13

IG VII Conta de gestão consolidada e apuramento do saldo do exercício de 1993 14

IG VIII Pagamentos efectuados em 1993, por sector e por Estado-Membro 15

IG IX Evolução e utilização das dotações para pagamentos durante o período de 1989-1993, por sector 16

IG X Índices de utilização das dotações para pagamentos de 1989 a 1993, por sector 17

IG XI Pagamentos anuais durante o período 1989-1993, por sector e por instituição 18

IG XII Receitas previsionais e efectivas em 1993 35

IG XIII Recursos próprios efectivos em 1993 36

IG XIV Recursos próprios efectivos, por Estado-Membro (1989-1993) 37

IG XV FEOGA-«Garantia» - Pagamentos efectuados em 1993, por mercado e por Estado-Membro 70

IG XVI Fundos estruturais: autorizações concedidas e pagamentos efectuados em 1993, por Estado-Membro 161

IG XVII Intervenções com finalidade estrutural: autorizações concedidas e pagamentos efectuados em 1993, por Estado-Membro e objectivo 162

IG XVIII Ajuda aos países da Europa Central e de Leste: programa PHARE e TACIS 220

IG XIX Operações de concessão de empréstimos da CE a favor dos países da Europa Central e de Leste, até 31 de Dezembro de 1993 221

IG XX Informações de base sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) 286

IG XXI O 6º FED: dotação, financiamento, repartição das ajudas, utilização global 287

IG XXII O 7º FED: dotação, financiamento, repartição das ajudas, utilização global 288

IG XXIII O 6º FED - Ajudas por natureza e por país beneficiário 289

IG XXIV O 6º FED - Ajudas por sector e por país beneficiário 290

IG XXV O 7º FED - Ajudas por natureza e por país beneficiário 291

IG XXVI O 7º FED - Ajudas por sector e por país beneficiário 292

IG XXVII Os 6º e 7º FED - Utilização das ajudas por sector económico 293

IG XXVIII Os sete FED - Evolução dos pagamentos anuais (1960-1993) 294

>POSIÇÃO NUMA TABELA>