27.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L52/35
REGULAMENTO (CEE)N?451/91DACOMISSÃO
de26deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?429/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?354/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolf),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoHconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L44de18.2.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L50de23.2.1991,p.21.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L52/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.2.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)0,000
27,948
20,978
49,39
55,65
1018,61
165,63
188,38
18,435
16,065
36952
4298,53
0,00
5842,240,000
27,976
21,006
49,45
55,72
1019,97
165,86
188,63
18,460
16,082
37001
4275,97
0,00
5848,270,000
27,984
21,014
49,47
55,74
1020,36
165,92
188,70
18,467
16,084
37015
4232,96
0,00
5846,270,000
27,972
21,002
49,44
55,71
1019,78
165,82
188,60
18,456
16,058
36994
4183,50
0,00
5833,050,000
27,964
20,994
49,42
55,69
1019,39
165,76
188,52
18,449
16,051
36980
4181,43
0,00
5831,38>
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)1,288
30,448
23,478
55.27
62.28
1140,00
185,37
210,83
20,632
18,014
41355
4855,79
286,05
6363,931,316
30,476
23,506
55.34
62.35
1141,36
185,59
211,08
20,657
18,031
41405
4833,23
291,53
6369,961,324
30,484
23,514
55.36
62.37
1141,75
185,66
211,15
20,664
18,032
41419
4790,22
291,10
6367,961,312
30,472
23,502
55.33
62.34
1141,17
185,56
211,05
20,653
18,007
41398
4740,76
283,47
6354,74-1,304
30,464
23,494
55.31
62.32
1140,78
185,50
210,97
20,646
18,000
41384
4738,69
282,28
6353,07—

27.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L52/37
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)30,829
39,738
27,498
64,74
72,94
1335,20
217,11
246,93
24,165
21,134
48436
5732,76
8302,51
4789,62
4844,0030,685
39,603
27,363
64,42
72,58
1328,65
216,05
245,72
24,046
21,019
48199
5666,32
8274,69
4770,07
4825,73i30,703
39,627
27,387
64,47
72,65
1329,81
216,24
245,93
24,067
21,032
48241
5623,44
8276,00
4771,80
4828,3731,202
40,123
27,883
65,64
73,96
1353,90
220,15
250,39
24,503
21,412
49115
5701,47
8368,75
4840,88
4897,1730,893
39,819
27,579
64,93
73,15
1339,13
217,75
247,66
24,236
21,168
48579
5622,68
8305,22
4795,08
4852,20
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32°.período
43?período
54?período
65?período
7
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,047880
2,306230
42,151400
6,977200
7,874260
0,768798
0,704299
1539,50
219,36600
180,19000
128,095002,045480
2,303650
42,119899
6,971890
7,871280
0,768946
0,705880
1541,55
222,14300
180,69300
128,486002,043040
2,301080
42,082300
6,966610
7,868770
0,769497
0,707297
1544,16
224,89100
181,35600
128,887002,040820
2,298490
42,051400
6,963090
7,867800
0,769593
0,708531
1546,11
227,63600
182,08700
129,249002,040820
2,298490
42,051400
6,963090
7,867800
0,769593
0,708531
1546,11
227,63600
182,08700
129,24900—