23.9.89 N?L274/36 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2858/89DACOMISSÃO
de22deSetembro de1989
quefixa,relativamente àGrã-Bretanha ,omontantedoprémiovariávelpelo
abatedeovinoseosmontantes acobrarpelosprodutosqueabandonem azona5
n?1837/80que,noqueserefereasemanaqueseinicia
em28deAgostode1989,oprémiovariávelaoabatede
ovinosdeclarados susceptíveis debeneficiarem domesmo,
noReinoUnido,deveestaremconformidade comos
montantes fixadosnosanexosseguintes ;que,emrelação
àmesmasemana,asdisposições previstasnon?3do
artigo9?doRegulamento (CEE)n?1837/80,bemcomo
asdoartigo4?doRegulamento (CEE)n?1633/84condu­
zem,àluzdoacórdãoproferidopeloTribunaldeJustiça
em2deFevereirode1988,noprocesso61/86,àfixação
dosmontantes acobrarsobreosprodutosquesaemda
região5,emconformidade comosmesmosanexos;
Considerando que,noquedizrespeitoaoscontrolos
necessários àaplicaçãodasdisposições relativasaosrefe­
ridosmontantes ,éadequadomanterosistemadecontrolo
previstopeloRegulamento (CEE)n?1633/84,sem
prejuízodaeventualelaboração dedisposições maisespe­
cíficasnasequência doacórdão,anteriormente referido,
doTribunaldeJustiça,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :A=COMISSAO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1837/80do
Conselho,de27deJunhode1980,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdemercados nosectordascarnesde
ovinosedecaprinos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1115/88(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE).n?1633/84da
Comissão,de8deJunhode1984,queestabelecemodali­
dadesdeaplicaçãodoprémiovariávelpeloabatede
ovinoserevogaoRegulamento (CEE)n?2661/80(3),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1075/89(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo3?eon?1doseuartigo4?,
Considerando queéoReinoUnidooúnicoEstado­
-membroqueconcedeoprémiovariávelpeloabate,na
zona5,naacepçãodon?5doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1837/80;queénecessárioqueaComissãofixe
onívelbemcomoomontante acobrarpelosprodutos
queabandonam areferidazonarelativamente àsemana
queseiniciaem28deAgostode1989;
Considerando que,deacordocomon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontante doprémio
variávelpeloabatedeveserfixadoemcadasemanapela
Comissão ;
Considerando que,deacordocomon?1doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontante acobrar
pelosprodutosqueabandonam azona5deveserfixado
todasassemanas,relativamente acadaumdelespela
Comissão ;
Considerando que,noanexodoRegulamento (CEE)
n?1310/88daComissão ,de11deMaiode1988,relativo
àsregrasdeexecuçãodoregimedelimiardegarantiano
sectordacarnedeovinoedecaprino(*),osmontantes
semanais do«níveldirector »sãofixadosemconformi­
dadecomon?3doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1837/80;
Considerando quedecorredaaplicaçãodasdisposições
previstasnon?1doartigo9?doRegulamento (CEE)Artigo1?
Omontante doprémio,relativamente aosovinoseàs
carnesdeovinosdeclaradas susceptíveis de,nazona5do
ReinoUnido,naacepçãodon?5doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1837/80,beneficiar doprémiovariável
peloabate,duranteasemanaqueseiniciaem28de
Agostode1989,éfixadoem79,834ecuspor100kgdo
pesopresumido ourealdacarcaçaaparada,noslimitesde
pesofixadosnaalíneab)don?1doartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?1633/84.
Artigo2?
Osmontantes acobrar,relativamente aosprodutosrefe­
ridosnasalíneasa)ec)doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1837/80,quetenhamabandonado oterritórioda
zona5duranteasemanaqueseiniciaem28deAgosto
de1989,equivalem aosconstantes dosanexos.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Éaplicávelapartirde28deAgostode1989.(>)JOn?L183de16.7.1980,p.1.
OJOn?L110de29.4.1988,p.36.
OJOn?L154de9.6.1984,p.27.¥)JOn?L114de27.4.1989,p.13.
ÓJOn?L122de12.5.1988,p.69.

23.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/37
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deSetembro de1989.
PelaComissão
\
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

23.9.89 N?L274/38 JornalOficialdasComunidades Europeias
NANEXO
doregulamento daComissão ,de22deSetembrode1989,quefixa,relativamente àGrã­
-Bretanha ,omontante doprémiovariávelpeloabatedeovinoseosmontantes acobrar
pelosprodutosqueabandonem azona5
(EmECUs/100kg)
CódigoNCMontantes
A.Produtosquepodemrecebero
prémioreferidonoartigo9?
doRegulamento (CEE)n?1837/80B.Produtos referidosnon?4do
doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1633/84(')
Pesovivos Pesovivos
01041090 37,522 0
01042090 0
Pesolíquido Pesolíquido
02041000 79,834 0
02042100 79,834 0
02045011 0
02042210 55,884
02042230 87,817
02042250 103,784
02042290 103,784 l
02042300 145,298
02043000 59,876
02044100 59,876
02044210 41,913
02044230 65,864
02044250 77,839
02044290 77,839 \
02044300 1OS,974 \
02045013 0
02045015 0
02045019 0
02045031 0
02045039 0
02045051 0
02045053 0
02045055 0
02045059 0
02045071 0
02045079 0
02109011; 103,784
02109019 145,298
16029071:
—nãO:desossadas 103,784
—desossadas 145,298
(')Obeneficiodestesmontantes reduzidosestádependente dascondições previstasnon?3,segundoparágrafo »do
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1633/84.