1999/776/CE: Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 1999



Jornal Oficial nº L 309 de 03/12/1999 p. 0283 - 0333



Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 1999 (1999/776/CE) MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 - SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1). O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas. As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção da Comunidade inscrita numa rubrica específica do orçamento geral das Comunidades Europeias (secção "Comissão"). TÍTULO 2 OUTROS SUBSÍDIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - OUTROS SUBSÍDIOS CAPÍTULO 2 0 - OUTROS SUBSÍDIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Outros subsídios. TÍTULO 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO CAPÍTULO 3 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (1999 e 1998) e da execução (1997) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OEDT >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 - ESTAGIÁRIOS CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. 1 1 0 3 Subsídios fixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal. 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal no regime de Segurança Social dos agentes auxiliares. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de Segurança Social dos agentes locais. 1 1 1 4 Consultores especiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações O recurso a consultores especiais permitirá ao OEDT fazer face a eventuais necessidades a que o Observatório não pode dar resposta devido ao carácter de urgência ou a falta de recursos. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o. Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc. Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização. 1 1 3 Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o. Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base. 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir: - a parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), - um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo OEDT a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de nascimento: 8000 francos belgas e, por morte de um funcionário: - a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, - as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições: - uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, - duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. 1 1 4 2 Subsídios de alojamento e transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos lugares onde um subsídio de habitação pode ser concedido, bem como o montante máximo e as modalidades de atribuição desse subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/66). Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos lugares onde um subsídio de transporte pode ser concedido, bem como o montante máximo e as modalidades de atribuição desse subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66). Este número destina-se a cobrir o subsídio de habitação e/ou transporte para um funcionário colocado num lugar em que as condições de habitação e de transporte são reconhecidas como particularmente difíceis e/ou onerosas, como é o caso de Ispra e outros locais em que estão situadas agências da Comunidade (em especial Paris, Londres, Madrid, Roma, Copenhaga e Atenas). 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. Este número destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para determinados funcionários (chefes de gabinete, chefes de delegação e assistentes) que incorrem regularmente em despesas de representação devido à natureza das suas funções. Cobre igualmente parte das despesas de alojamento para funcionários contratados pelas agências da Comunidade. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII. Este número destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3000 francos belgas por mês, do qual beneficiam: - os funcionários dos graus A 1 e A 2 que não disponham de uma viatura de serviço, - os funcionários de outros graus cujas funções impõem constantes deslocações que esses funcionários estejam autorizados a efectuar no seu veículo próprio. Este subsídio destina-se ao reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação. 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários que tenham qualidade de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos. 1 1 4 7 Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 56.oA e 56.oB. Este número destina-se a cobrir os subsídios por serviço contínuo, por turnos ou por obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio. 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95.o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 47.o Este número destina-se a cobrir: - a indemnização compensatória atribuída ao funcionário titular da CECA cuja remuneração líquida sofreu uma diminuição, - a indemnização para um funcionário estagiário que é despedido por motivo de incompetência manifesta, - o reembolso de despesas relativas à segurança das habitações dos funcionários colocados nas delegações e nos secretariados das agências da Comunidade, - o resgate dos direitos de pensão dos antigos agentes auxiliares nomeados agentes temporários ou funcionários. 1 1 5 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre. 1 1 7 Prestações de serviço suplementares 1 1 7 1 Intérpretes à tarefa >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes à tarefa contratados para permitir ao OEDT assegurar a interpretação em conferências pontuais, nos casos em que a Comissão não pode disponibilizar os necessários recursos de interpretação. A retribuição comporta, para além da remuneração, as quotizações para um regime de previdência/morte e para um seguro de doença/acidente/morte, o reembolso, para os intérpretes à tarefa que não tenham o seu domicílio profissional no lugar de afectação, das despesas de deslocação, bem como o pagamento de subsídios fixos de viagem. 1 1 7 4 Correctores de provas à tarefa >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os serviços prestados por correctores à tarefa para execução de trabalhos que não podem ser efectuados por funcionários da Comissão. Cobre igualmente as despesas de seguro e de deslocação dos correctores à tarefa. 1 1 7 5 Pessoal interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas. A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc. 1 1 7 6 Serviços de apoio >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de tradutores independentes e pessoal provisório ou a trabalho de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo OEDT. 1 1 7 7 Outros serviços de apoio >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir: - o recurso a pessoal provisório para os restaurantes e economatos, - o recurso a pessoal provisório para serviços de guarda de crianças no período pós-escolar, - o recurso a um técnico de conferências para as reuniões para as quais são necessários serviços de interpretação, - os trabalhos de reprografia que não podem ser executados pelos próprios serviços do OEDT. 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos. 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência). 1 1 9 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários e auxiliares, bem como às horas extraordinárias. 1 1 9 1 Dotação provisional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos fncionários das Comunidades Europeias. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações. 1 4 0 1 Despesas correntes de transformação e renovação das instalações dos restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número cobrir as despesas correntes de transformação e de renovação do material e a compra de novos equipamentos. 1 4 1 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal. CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços da instituição >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do OEDT dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais. 1 5 2 1 Funcionários do Instituto temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do OEDT junto de serviços nacionais ou internacionais. CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as ajudas em numerário que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil (quando for impossível conceder-lhes um empréstimo ou um adiantamento sobre o salário, devido à respectiva situação financeira). 1 6 1 Relações sociais a nível do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - eventos de carácter sócio-cultural, - atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, - os subsídios aos círculos desportivos e culturais, - os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). 1 6 2 Outras intervenções de carácter social >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir: - assistência às famílias, - despesas de integração do pessoal recém-contratado, - a assistência jurídica, - campos de férias para crianças, - subsídios a organizações de escuteiros e de guias, - subsídios para o secretariado da associação de pais da escola. 1 6 3 Centro de pequena infância e outras creches e serviços de guarda de crianças >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do OEDT para a guarda de crianças do seu pessoal. 1 6 4 Subsídios escolares complementares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas escolares extraordinárias decorrentes da não existência de uma Escola Europeia no lugar de afectação. CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e de representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do OEDT no exercício das suas funções. CAPÍTULO 1 8 - ESTAGIÁRIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este capítulo destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários. CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9). TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - REUNIÕES ESTATUTÁRIAS CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo OEDT. 2 0 1 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos contratos celebrados com as companhias de seguros para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo OEDT. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento. 2 0 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.). Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.). 2 0 4 Arranjo das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir a compra de equipamento e o arranjo e reparação dos imóveis, tais como: alteração das paredes divisórias nos edifícios, medidas de poupança de energia, saneamento, fechaduras, renovação da decoração (alcatifas, pintura, etc.), carpintaria, alvenaria, etc. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares. 2 0 6 Aquisição de bens imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir a compra de bens imobiliários. 2 0 7 Construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis. 2 0 8 Outras despesas prévias à aquisição de bens imóveis ou à construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir os custos de estudos prévios à construção do edifício do OEDT. O objectivo do estudo é o estabelecimento das necessidades do OEDT no que respeita quer ao espaço quer aos requisitos técnicos (rede, segurança, etc.). O estudo será objecto de um contrato com um arquitecto. 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos do capítulo 2 0, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias. CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA 2 1 0 Exploração do centro de informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 2 Prestações do pessoal de exploração informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 3 Trabalhos de exploração informática confiados a terceiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 4 Trabalhos de análise e de programação, pré-análises e projectos especiais confiados a terceiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Aquisição de material e de instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio. 2 2 0 1 Renovação de material e de instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos. 2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao aluguer de aparelhos de fax, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e de instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento. 2 2 0 4 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de todo o material burótico: - máquinas de escrever, - computadores pessoais, incluindo software de escritório. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a primeira aquisição de mobiliário. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a substituição de mobiliário retirado de utilização ou que não pode ser reparado. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer ocasional de mobiliário. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Aquisição de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do OEDT. 2 2 3 1 Renovação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 2 Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação. 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc. 2 2 5 1 Equipamentos especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à aquisição de equipamento especial de documentação e reprodução para o centro de documentação do OEDT. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do OEDT. 2 2 5 3 Assinaturas das agências de notícias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do OEDT. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras. 2 2 5 5 Assinaturas dos serviços de informação rápida por ecrã >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do OEDT. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 3 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria do OEDT. 2 3 4 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do OEDT a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes. 2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o custo das fardas dos motoristas e contínuos. 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a bebidas e refeições servidas durante as reuniões internas. 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório. 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especialmente previstas nos outros números do presente artigo, nomeadamente os direitos de inscrição nas conferências e de participação em associações profissionais e científicas. 2 3 9 Prestação de serviços entre instituições 2 3 9 1 Trabalhos de interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular pela Comissão. 2 3 9 2 Trabalhos de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das traduções, incluindo dactilografia, necessárias ao OEDT. 2 3 9 3 Edição >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de preparação, de verificação e de revisão de provas das publicações incorridas pelo OEDT. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do OEDT. 2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, televisão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), por telefax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas. CAPÍTULO 2 5 - REUNIÕES ESTATUTÁRIAS Observações Este capítulo destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho. Este capítulo cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente. 2 5 0 Reuniões estatutárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO OBSERVATÓRIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS COM REUNIÕES ORDINÁRIAS E OUTRAS REUNIÕES CAPÍTULO 3 1 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 5 - REDE EUROPEIA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DROGA E A TOXICODEPENDÊNCIA (REITOX) CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS COM REUNIÕES ORDINÁRIAS E OUTRAS REUNIÕES 3 0 1 Reuniões e convocatórias em geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais. CAPÍTULO 3 1 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 3 1 1 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do OEDT por falta de pessoal especializado. CAPÍTULO 3 4 - PUBLICAÇÕES 3 4 0 Jornal Oficial >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas de publicações no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 3 4 1 Publicações 3 4 1 0 Publicações de carácter geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, - publicações periódicas e institucionais e avisos, - brochuras e publicações com informações técnicas e científicas. 3 4 1 2 Despesas de divulgação e de promoção das publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do OEDT com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. 3 4 1 3 Tradução das publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do OEDT. 3 4 3 Publicações electrónicas 3 4 3 0 Difusão de bases de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 5 - REDE EUROPEIA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DROGA E A TOXICODEPENDÊNCIA (REITOX) Observações Este capítulo destina-se a cobrir os custos do estabelecimento da rede Reitox, em conformidade com o artigo 3.o do regulamento que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. 3 5 1 Apoio directo aos pontos focais nacionais - Estabelecimento de uma rede telemática no âmbito do programa IDA 3 5 1 0 Apoio directo aos pontos focais nacionais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox. 3 5 1 1 Estabelecimento de uma rede telemática no âmbito do programa IDA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os custos do estabelecimento de uma rede para o intercâmbio de dados por meios telemáticos no âmbito do programa IDA. TÍTULO 4 OUTROS SUBSÍDIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 1 - PHARE CAPÍTULO 4 2 - SUBSÍDIO DA DG XII CAPÍTULO 4 3 - OUTROS SUBSÍDIOS CAPÍTULO 4 1 - PHARE >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 2 - SUBSÍDIO DA DG XII >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 3 - OUTROS SUBSÍDIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 10 OUTRAS DESPESAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 10 1 - OUTRAS DESPESAS CAPÍTULO 10 1 - OUTRAS DESPESAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reserva para despesas imprevistas no decurso do exercício orçamental. Quadro de efectivos para 1999 >POSIÇÃO NUMA TABELA>