N?L316/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.91
REGULAMENTO (CEE)N?3342/91DACOMISSÃO
de15deNovembro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdeslodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
são(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (l0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(13)JOn?L164de24.6.1985,p.6.MJOn?L201de31.7.1990,p.9.(4)JOn?L169de29.6.1991,p.46.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.(jJOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L150de15.6.1991,p.11.

16.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/29
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoArtigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Novembro de1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deNovembro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

16.11.91 N?L316/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 7,560 7,718 7,876 8,034 8,192 8,350 8,350
—emPortugal 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367 8,367
—noutroEstado-membro 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494
Favase(avarolasutilizadas : I I
—emEspanha 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494
—emPortugal 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367 8,367
—noutroEstado-membro 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494
Produtosdestinados aalimentação animal
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122°período
13?período
24?período
35?período
46°período
5
A.Ervilhasutilizadas : I l
—emEspanha 9,348 9,410 9,441 9,598 9,756 10,168 10,390
—emPortugal 9,398 9,461 9,492 9,650 9,807 10,217 10,437
—noutroEstado-membro 9,398 9,461 9,492 9,650 9,807 10,217 10,437
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 9,348 9,410 9,441 9,598 9,756 10,168 10,390
—emPortugal 9,398 9,461 9,492 9,650 9,807 10,217 10,437
—noutroEstado-membro 9,398 9,461 9,492 9,650 9,807 10,217 10,437
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 11,922 11,795 11,625 11,625 11,625 11,965 12,261
—emPortugal 11,989 11,862 11,694 11,694 11,694 12,031 12,325
—noutroEstado-membro 11,989 11,862 11,694 11,694 11,694 12,031 12,325
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,922 11,795 11,625 11*625 11,625 11,965 12,261
—emPortugal 11,989 11,862 11,694 11,694 11,694 12,031 12,325
—noutroEstado-membro 11,989 11,862 11,694 11,694 11,694 12,031 12,325

16.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/31
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporWOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 374,08 381,75 389,42 397,09 404,77 412,44 412,44
—Dinamarca (DkR) 69,18 70,60 72,02 73,44 74,86 76,28 76,28
—R.F.daAlemanha (DM) 18,14 18,51 18,88 19,25 19,62 20,00 20,00
—Grécia(Dra) 1942,34 1982,18 2022,01 2061,85 2101,68 2141,52 2141,52
—Espanha (Pta) 1161,98 1185,81 1209,64 1233,47 1257,30 1281,13 1281,13
—França(FF) 60,83 62,08 63,32 64,57 65,82 67,07 67,07
—Irlanda(£Irl) 6,770 6,909 7,048 7,187 7,325 7,464 7,464
—Itália(Lit)-13570 13849 14127 14405 14683 14962 14962
—Holanda (Esc) 20,44 20,85 21,27 21,69 22,11 22,53 22,53
—Portugal (Esc) 1607,64 1640,61 1673,58 1706,55 1739,52 1772,49 1772,49
—ReinoUnido(£) 6,128 6,254 6,379 6,505 6,631 6,756 6,756
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 456,33 459,39 460,90 468,57 476,19 496,10 506,78
—Dinamarca (DKR) 84,39 84,96 85,24 86,66 88,07 91,75 93,72
—R.F.daAlemanha (DM) 22,12 22,27 22,35 22,72 23,09 24,05 24,57
—Grécia(Dra) 2369,43 2385,32 2393,13 2432,97 2472,55 2575,92 2631,39
—Espanha (Pta) 1417,48 1426,98 1431,66 •1455,49 1479,17 1541,01 1574,19
—França(FF) 74,20 74,70 74,95 76,19 77,43 80,67 82,41
—Irlanda(£Irl) 8,259 8,314 8,341 8,480 8,618 8,978 9,172
—Itália(Lit) 16554 16665 16720 16998 17275 17997 18384
—Holanda (Fl) 24,93 25,10 25,18 25,60 26,01 27,10 27,68
—Portugal (Esc) 1961,14 1974,28 1980,75 2013,72 2046,49 2132,04 2177,95
—ReinoUnido(£) 7,475 7,525 7,550 7,676 7,801 8,127 8,302
Montantes adeduzirnocasode l ||
utilização em:\
—Espanha (Pta) 7,54 7,69 7,69 7,84 7,69 7,39 7,09
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L316/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:|
I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122°.período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 456,33 459,39 460,90 468,57 476,19 496,10 506,78
—Dinamarca (DKR) 84,39 84,96 85,24 86,66 88,07 91,75 93,72
—R.F.daAlemanha (DM) 22,12 22,27 22,35 22,72 23,09 24,05 24,57
—Grécia(Dra) 2369,43 2385,32 2393,13 2432,97 2472,55 2575,92 2631,39
—Espanha (Pta) 1417,48 1426,98 1431,66 1455,49 1479,17 1541,01 1574,19
—França(FF) 74,20 74,70 74,95 76,19 77,43 80,67 82,41
—Irlanda(£Irl) 8,259 8,314 8,341 8,480 8,618 8,978 9,172
—Itália(Lit) 16554 16665 16720 16998 17275 17997 18384
—Holanda (Fl) 24,93 25,10 25,18 25,60 26,01 27,10 27,68
—Portugal (Esc) 1961,14 1974,28 1980,75 2013,72 2046,49 2132,04 2177,95
—ReinoUnido(£) 7,475 7,525 7,550 7,676 7*801 8,127 8,302
Montantes adeduzirnocasode\ \ l
utilização em:Il \llll IIl
—Espanha (Pta) 7,54 7,69 7,69 7,84 7,69 7,39 7,09
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/33
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 582,14 575,97 567,82 567,82 567,82 584,18 598,46
—Dinamarca (DKR) 107,66 106,52 105,01 105,01 105,01 108,04 110,68
—R.F.daAlemanha (DM) 28,22 27,93 27,53 27,53 27,53 28,32 29,02
—Grécia(Dra) 3022,68 2990,66 2948,30 2948,30 2948,30 3033,27 3107,39
—Espanha (Pta) 1808,28 1789,12 1763,78 1763,78 1763,78 1814,61 1858,96
—França(FF) 94,66 93,66 92,33 92,33 92,33 94,99 97,31
—Irlanda(£Irl) 10,536 10,424 10,276 10,276 10,276 10,573 10,831
—Itália(Lit) 21118 20894 20598 20598 20598 21192 21710
—Holanda (Fl) 31,80 31,46 31,02 31,02 31,02 31,91 32,69
—Portugal (Esc) 2501,82 2475,31 2440,26 2440,26 2440,26 2510,58 2571,93
—ReinoUnido(£) 9,536 9,435 9,302 9,302 9,302 9,570 9,804
Montantes adeduzirnocasode l l
utilização em:l l
—Espanha (Pta) 10,11 10,11 10,41 10,41 10,41 9,95 9,65
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L316/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—■ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586228,885128,8126,895090,767417 1538,242,31643177,3820,703750