N?L101/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.4.93
REGULAMENTO (CEE)N?981/93DACOMISSÃO
de26deAbrilde1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,Considerando que,devidoastaxasdecambioverificadas
aolongodoperíododereferênciade22a26deAbrilde
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàliraitaliana,àlibraesterlinaeàpeseta
espanhola ;
Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?925/93daComis­
são(2);
Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidosparadoispontos;que,nostermosdoalíneaf)
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,se
entendepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversãoagrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostono.Regulamento
(CEE)n?3819/92daComissão ,de28deDezembro de
1992,queestabelece regrasparaadeterminação eaplica­
çãodastaxasdeconversão nosectoragrícola(3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?925/93.
Artigo4?Considerando ,porém,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,e
—operíododereferência debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
(■)JOn?L387de31.12.1992,p.1.0JOn?L95de21.4.1993,p.27.
OJOn?L387de31.12.1992,p.17.Opresenteregulamento entraemvigorem27deAbrilde
1993.

27.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L101/11
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em26deAbrilde1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
8,97989
2,35418
314,412
169,628
7,89563
0,957268
2264,05
2,65256
214,525
0,964017francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
302,319 dracmasgregas 327,513 dracmasgregas
163,104 pesetasespanholas 176,696 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2176,97 lirasitalianas 2358,39 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
206,274 escudosportugueses 223,464 escudosportugueses
0,926939 libraesterlina 1,00418 libraesterlina