REGULAMENTO (CE) Nº 1721/97 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 1997 que altera pela décima sétima vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1417/97 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1914/96 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (6);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas para vinho foi reconhecida como satisfatória após exame nos termos do disposto no Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2462/93 (8), relativamente a determinadas unidades administrativas de certos Estados-membros; que é conveniente, no que diz respeito a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videiras provisoriamente autorizadas nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, que constam, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas gregas, francesas e italianas, foi reconhecida como satisfatória; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas castas definitivamente nas castas de vinha autorizadas e recomendadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa pela adição, às castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas alemãs, gregas, francesas, espanholas e italianas, de determinadas castas que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente contígua e satisfazem, pois, a condição estabelecida no nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;

Considerando que é conveniente introduzir três novas unidades administrativas em Itália; que há que proceder a rectificações;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1997.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 1997.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO L 196 de 24. 7. 1997, p. 10.

(3) JO L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.

(4) JO L 252 de 4. 10. 1996, p. 1.

(5) JO L 232 de 9. 8. 1989, p. 1.

(6) JO L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

(7) JO L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.

(8) JO L 226 de 7. 9. 1993, p. 1.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No título I, subtítulo I, o ponto «II. ALEMANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

2. Regierungsbezirk Trier:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Domina N, Kernling B.

3. Regierungsbezirk Koblenz:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Kernling B.

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Kernling B.

7. Regierungsbezirk Karlsruhe. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

Auxerrois B, Weißer Burgunder B (11), Dornfelder N, Dunkelfelder N, Ehrenfelser B (11), Blauer Frühburgunder N, Gewürztraminer Rs, Roter Gutedel R, Weißer Gutedel B, Helfensteiner N (11), Heroldrebe N (11), Kerner B, Blauer Limberger N (12), Müllerrebe N (12), Müller-Thurgau B, Gelber Muskateller B, Roter Muskateller R, Muskat-Ottonel B, Muskat-Trollinger N (11), Blauer Portugieser N (12), Regent N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Saint-Laurent N (12), Scheurebe B, Blauer Silvaner N (11), Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N, Roter Traminer R, Blauer Trollinger N (12), Blauer Zweigelt N (11).

b) Castas autorizadas:

Chardonnay B (1*), Perle Rs (11).

8. Regierungsbezirk Freiburg. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

Auxerrois B, Bacchus B (13), Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Dunkelfelder N, Freisamer B (14), Gewürztraminer Rs, Roter Gutedel R, Weißer Gutedel B, Kerner B, Müller-Thurgau B, Gelber Muskateller B, Roter Muskateller R (14), Muskat-Ottonel B (14), Nobling B (14), Regent N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Scheurebe B, Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N, Roter Traminer R.

b) Castas autorizadas:

Chardonnay B (2*), Deckrot N.

9. Regierungsbezirk Stuttgart. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

Auxerrois B, Bacchus B (15), Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Dunkelfelder N (15), Ehrenfelser B (16), Blauer Frühburgunder N, Gewürztraminer Rs, Roter Gutedel R (16), Weißer Gutedel B (16), Helfensteiner N (16), Heroldrebe N (16), Kerner B, Müller-Thurgau B, Gelber Muskateller B (16), Roter Muskateller R (16), Muskat-Ottonel B, Muskat-Trollinger N (16), Blauer Portugieser N, Regent N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Scheurebe B, Blauer Silvaner N (16), Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N, Tauberschwarz N (15), Roter Traminer R, Blauer Trollinger N (16), Blauer Zweigelt N (16).

b) Castas autorizadas:

Chardonnay B (3*), Perle Rs.

10. Regierungsbezirk Tübingen. Este ponto passa a ter a seguinte redacção:

a) Castas recomendadas:

Auxerrois B (17), Bacchus B (17), Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Dunkelfelder N (17), Blauer Frühburgunder N (18), Gewürztraminer Rs, Roter Gutedel R, Weißer Gutedel B, Helfensteiner N (18), Heroldrebe N (18), Kerner B, Blauer Limberger N (18), Müllerrebe N (18), Müller-Thurgau B, Blauer Portugieser N (18), Regent N, Weißer Riesling B (17), Ruländer G, Scheurebe B (17), Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N, Roter Traminer R, Blauer Zweigelt N (18).

b) Castas autorizadas:

Chardonnay B (4*), Deckrot N (17).

18. Land Sachsen:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Bacchus B, Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Weißer Elbling B, Roter Elbling R, Gewürztraminer Rs, Weißer Gutedel B, Roter Gutedel R, Kerner B, Müller-Thurgau B, Blauer Portugieser N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Scheurebe B, Blauer Spätburgunder N.

- na classe de castas autorizadas são aditadas as castas: André N, Domina N, Dunkelfelder N, Goldriesling B, Grüner Silvaner B, Huxelrebe B, Kanzler B, Kernling G, Blauer Limberger N, Morio Muskat B, Müllerrebe N, Perle von Zala B, Saint-Laurent N, Traminer Rs, Trollinger N, Veltiner B, Welschriesling B, Blauer Zweigelt N; e suprimidas as castas: Bacchus B, Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Weißer Elbling B, Roter Elbling R, Gewürztraminer Rs, Weißer Gutedel B, Roter Gutedel R, Kerner B, Müller-Thurgau B, Blauer Portugieser N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Scheurebe B, Blauer Spätburgunder N.

II. No título I, subtítulo I, o ponto «III. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética:

2. Rodopis (Ñïäüðçò):

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Chardonnay B (5*), Sauvignon blanc B (6*).

17. Ioanninon (Éùáííßíùí):

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Cabernet Franc N.

24. Larissis (Ëáñßóçò):

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Limniona N (Ëçìíéþíá).

39. Lakonias (Ëáêùíßáò):

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Glykerithra B (ÃëõêÝñçèñá), Thrapsa N (ÈñÜãá).

47. Samou (ÓÜìïõ):

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Mandilaria N (64) (ÌáíôçëáñéÜ), Begleri N (64) (ÌðåãëÝñé).

III. No título I, subtítulo I, o ponto «IV. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

4. Département des Alpes-de-Haute-Provence:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Gamay N, Marselan N, Vermentino B, Viognier B,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Marselan N (7*), Viognier B (8*).

6. Département des Alpes-Maritimes:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N.

7. Département de l'Ardèche:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chatus N, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas suprimidas as castas: Chatus N (9*), Marselan N (10*).

9. Département de l'Ariège:

- à classe de castas recomendadas são aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (11*).

11. Département de l'Aude:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Gros Manseng B, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Gros Manseng B (12*), Marselan N (13*).

12. Département de l'Aveyron:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- à classe de castas autorizadas é suprimido a casta: Marselan N (14*).

13. Département des Bouches-du-Rhône:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Marselan N (15*).

16. Département de la Charente:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (16*).

17. Département de la Charente-Maritime:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (17*).

20. Département de la Haute-Corse et de la Corse-du-Sud:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Aubun N, Biancu Gentile B, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é aditada a casta: Muresconu N, e são suprimidas as castas: Murescola N (18*), Biancu Gentile B (19*), Marselan N (20*).

24. Département de la Dordogne:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (21*).

26. Département de la Drôme:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- à classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (22*).

30. Département du Gard:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- à classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (23*).

31. Département de la Haute-Garonne:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chenin B, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (24*).

32. Département du Gers:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (25*).

33. Département de la Gironde:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (26*).

34. Département de l'Hérault:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chenin B, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (27*).

40. Département des Landes:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (28*) .

42. Département de la Loire:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Roussanne B.

47. Département du Lot-et-Garonne:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Folignan B (29*).

48. Département de la Lozère:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (30*).

66. Département des Pyrénées-Orientales:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (31*).

81. Département du Tarn:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chenin B, Colombard B, Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (32*).

82. Département du Tarn-et-Garonne:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chenin B.

83. Département du Var:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (33*).

84. Département de Vaucluse:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Marselan N,

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Marselan N (34*).

85. Département de la Vendée:

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Merlot N.

IV. No título I, subtítulo I, o ponto «V. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

14. Provincia di Como:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Verdese B.

36. Provincia di Forlì:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Bombino bianco B.

37. Provincia di Modena:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Chardonnay B.

38. Provincia di Parma:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Chardonnay B.

40. Provincia di Ravenna:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Bombino bianco B.

42. Provincia di Rimini:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Bombino bianco B.

43. Provincia di Arezzo:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Moscato bianco B, Müller Thurgau B, Traminer aromatico Rs, Riesling B, Riesling italico B, Vermentino B.

45. Provincia di Livorno:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Moscato bianco B.

50A. Provincia di Prato:

a) Castas recomendadas:

Cabernet Sauvignon N, Canaiolo bianco B, Canaiolo nero N, Chardonnay B, Colorino N, Malvasia bianca lunga B, Sangiovese N, Trebbiano toscano B.

b) Castas autorizadas:

Cabernet franc N, Ciliegiolo N, Gamay N, Malvasia nera di Brindisi N, Mammolo N, Merlot N, Müller Thurgau B, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling B, Riesling italico B, Sauvignon B, Syrah N, Traminer aramatico Rs, Vermentino B, Vernaccia di San Gimignano B.

51. Provincia di Ancona:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Merlot N.

53. Provincia di Macerata:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Sauvignon B.

72. Provincia di Bari:

- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Greco di Tufo (**).

74. Provincia di Foggia:

- na classe de castas recomendadas, onde se lê «Greco di Tufo B» deve ler-se «Greco B».

79. Provincia di Catanzaro:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Aglianico N (35*) .

81A. Provincia di Crotone:

a) Castas recomendadas:

Gaglioppo N, Greco bianco B, Greco nero N, Magliocco canino N, Malvasia bianca B, Marsigliana nera N, Nocera N, Trebbiano toscano B.

b) Castas autorizadas:

Barbera N, Malvasia nera di Brindisi N, Moscato bianco B, Nerello cappuccio N, Prunesta N, Sangiovese N, Aglianico N (36*), Cabernet franc N (37*), Cabernet sauvignon N (38*), Chardonnay B (39*), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (40*), Merlot N (41*), Nerello mascalese N (42*), Pecorello B (43*), Pinot bianco B (44*), Riesling italico B (45*), Sauvignon B (46*), Semillon B (47*), Traminer aromatico Rs (48*).

81B. Provincia di Vibo Valentia:

a) Castas recomendadas:

Gaglioppo N, Greco bianco B, Greco nero N, Magliocco canino N, Malvasia bianca B, Marsigliana nera N, Nocera N, Trebbiano toscano B.

b) Castas autorizadas:

Barbera N, Malvasia nera di Brindisi N, Moscato bianco B, Nerello cappuccio N, Prunesta N, Aglianico N (49*), Cabernet franc N (50*), Cabernet sauvignon N (51*), Chardonnay B (52*), Incrocio Manzoni 6.0.13 B (53*), Merlot N (54*), Nerello mascalese N (55*), Pinot bianco B (56*), Riesling italico B (57*), Sauvignon B (58*), Semillon B (59*), Traminer aromatico Rs (60*).

V. No título I, subtítulo I, o ponto «IX. ESPANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

1. Comunidad Autónoma de Galicia:

- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Pedral, Dozal N e Tempranillo N.

7. Comunidad Autónoma de Aragón:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Garnacha Blanca B e Garnacha Peluda N,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Garnacha Blanca B e Garnacha Peluda N.

8. Comunidad Autónoma de Cataluña:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Chardonnay B, Garnacha Blanca B, Moscatel de Alejandría B, Riesling B, Sauvignon Blanco B, Cabernet Franc N, Cabernet Sauvignon N, Mazuela, Sanso N, Merlot N, Monastrell, Morastrell N, Pinot Noir N, Trepat N,

- na classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Gewurztraminer B, Syrah N, Garnacha Tintorera N; e são suprimidas as castas: Chardonnay B, Garnacha Blanca B, Moscatel de Alejandría B, Riesling B, Sauvignon Blanco B, Cabernet Franc N, Cabernet Sauvignon N, Mazuela, Sanso N, Merlot N, Monastrell, Morastrell N, Pinot Noir N, Trepat N.

16. Comunidad Autónoma de Andalucía:

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Macabeo B.

17. Comunidad Autónoma de Canarias:

- na classe de castas recomendadas, onde se lê «Moscatel, Moscatel de Málaga B» deve ler-se «Moscatel de Alejandría B»,

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Castellana Negra N, e são suprimidas as castas: Albillo B e Tintilla N.

De um modo geral, e em relação a todas as Comunidades autónomas, deve suprimir-se a denominação «Moscatel de Málaga» e substituí-la por «Moscatel de Alejandría».

VI. No título II, o ponto «II. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

1. Evrou (¸âñïõ), Rodopis (Ñïäüðçò), Xanthis (ÎÜíèçò), Dramas (ÄñÜìáò), Serron (Óåññþí):

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Italia B, Rozaki B (Ñïæáêß), Victoria B,

- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Italia B, Rozaki B (Ñïæáêß) Victoria B.

5. Larissis (Ëáñßóçò):

- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Rutilia B (61*).

VII. No título II, o ponto «III. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as cartas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):

1. Départements des Alpes-de-Haute-Provence, des Hautes-Alpes, des Alpes-Maritimes, de l'Ardèche, de l'Ariège, de l'Aude, de l'Aveyron, des Bouches-du-Rhône, de la Corse, de la Dordogne, de la Drôme, du Gard, de la Haute-Garonne, du Gers, de la Gironde, de l'Hérault, de l'Isère, des Landes, du Lot, du Lot-et-Garonne, de la Lozère, des Basses-Pyrénées, des Hautes-Pyrénées, des Pyrénées-Orientales, du Tarn, du Tarn-et-Garonne, du Var et du Vaucluse:

- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Danuta B, Exalta B, Madina B, Ora B, Sulima B,

- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas: Alvina N, Carla N, e são suprimidas as castas: Danuta B, Exalta B, Madina B, Ora B, Sulima B.

VIII. No anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81:

- a nota 11 passa a ter a seguinte redacção:

«(11) Recomendada exclusivamente na região de produção determinada de Württemberg.»,

- a nota 12 passa a ter seguinte redacção:

«(12) Recomendada ou autorizada exclusivamente no sector de Badische Bergstraße/Kraichgau da região de produção determinada de Baden e na região de produção determinada de Württemberg.»,

- a nota 13 passa a ter a seguinte redacção:

«(13) Recomendada exclusivamente no sector de Bodensee da região de produção determinada de Baden.»,

- a nota 14 passa a ter a seguinte redacção:

«(14) Recomendada no Regierungsbezirk Freiburg, com excepção do sector de Bodensee, da região de produção determinada de Baden.»,

- a nota 15 passa a ter a seguinte redacção:

«(15) Recomendada exclusivamente no sector de Tauberfranken da região de produção determinada de Baden e no sector de Kocher-Jagst-Tauber da região de produção determinada de Württemberg.»,

- a nota 16 passa a ter a seguinte redacção:

«(16) Recomendada no Regierungsbezirk Stuttgart, com excepção do sector de Tauberfranken, da região de produção determinada de Baden.»,

- a nota 17 passa a ter a seguinte redacção:

«(17) Recomendada ou autorizada exclusivamente no sector de Bodensee da região de produção determinada de Baden e no sector de Württembergischer Bodensee da região de produção determinada de Württemberg.»,

- a nota 18 passa a ter a seguinte redacção:

«(18) Recomendada no Regierungsbezirk Tübingen, com excepção do sector de Bodensee, da região de produção determinada de Baden.»,

- a nota 32 é suprimida.

(1*) Casta incluída na classificação a partir de 1 de Setembro de 1997 em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89.