Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1130 da Comissão, de 2 de julho de 2019, relativo às condições uniformes para a aplicação harmonizada das tipologias territoriais, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 179 de 3 de julho de 2019 )

Na página 10, no anexo, ponto 1, quadro, segunda coluna, primeira linha:

em vez de:

«“Células de quadrículas rurais”»,

deve ler-se:

«“Células rurais da quadrícula”».

Na página 10, no anexo, ponto 2, quadro:

em vez de:

«Elemento estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Rótulos Condições Grau de urbanização (DEGURBA) “Zonas urbanas” “Cidades” ou “Zonas densamente povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde, pelo menos, 50% da população vive em centros urbanos. “Vilas e subúrbios” ou “zonas medianamente povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde menos de 50% da população vive em células de quadrículas rurais e menos de 50% vive em centros urbanos. “Zonas rurais” ou “Zonas escassamente povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde, pelo menos, 50% da população vive em células de quadrículas rurais. Zonas urbanas funcionais “Zonas urbanas funcionais” “Cidades” Unidades territoriais ao nível UAL definidas como “cidades” ou “zonas densamente povoadas” “Zona de tráfego suburbano” Unidades territoriais ao nível UAL a partir das quais, pelo menos, 15% da população empregada desloca-se para a cidade para trabalhar, incluindo os enclaves e excluindo os exclaves. Zonas costeiras “Zonas costeiras” Unidades territoriais ao nível UAL que fazem fronteira com o mar ou com, pelo menos, 50% da sua superfície a uma distância de 10 km do mar. São acrescentados os enclaves (UAL não costeiras rodeadas por UAL costeiras adjacentes) “Zonas não costeiras” As unidades territoriais ao nível UAL que não sejam “zonas costeiras”, ou seja, que não têm fronteiras marítimas e que têm menos de 50% da sua superfície a uma distância de 10 km do mar.»

deve ler-se:

«Elemento estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Rótulos Condições Grau de urbanização (DEGURBA) “Áreas urbanas” “Cidades” ou “Áreas densamente povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde, pelo menos, 50% da população vivem em centros urbanos. “Vilas e subúrbios” ou “Áreas medianamente povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde menos de 50% da população vivem em células rurais da quadrícula e menos de 50% vivem em centros urbanos. “Áreas rurais” ou “Áreas pouco povoadas” Unidades territoriais ao nível UAL onde, pelo menos, 50% da população vivem em células rurais da quadrícula. Áreas urbanas funcionais “Áreas urbanas funcionais” “Cidades” Unidades territoriais ao nível UAL definidas como “Cidades” ou “Áreas densamente povoadas”. “Zona de mobilidade pendular” Unidades territoriais ao nível UAL a partir das quais, pelo menos, 15% da população empregada deslocam-se para a cidade para trabalhar, incluindo os enclaves e excluindo os exclaves. Áreas costeiras “Áreas costeiras” Unidades territoriais ao nível UAL que fazem fronteira com o mar ou com, pelo menos, 50% da sua superfície a uma distância de 10 km do mar. São acrescentados os enclaves (UAL não costeiras rodeadas por UAL costeiras adjacentes). “Áreas não costeiras” As unidades territoriais ao nível UAL que não sejam “áreas costeiras”, ou seja, que não têm fronteiras marítimas e que têm menos de 50% da sua superfície a uma distância de 10 km do mar.»

Na página 11, no anexo, ponto 3, quadro, terceira coluna, terceira linha:

em vez de:

«células de quadrículas rurais.»,

deve ler-se:

«células rurais da quadrícula.».

Na página 11, no anexo, ponto 3, quadro, terceira coluna, quarta linha:

em vez de:

«zonas urbanas funcionais»,

deve ler-se: