18.5.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/9
REGULAMENTO (CE)N?1111/95DACOMISSÃO
de17deMaiode1995
quefixaoníveldolimiardeintervençãodascouves-flores ,dospêssegos,das
nectarinasedoslimõesparaacampanhade1995/1996
tidadeigualàmediadasquantidadesdelimõesentregues
àtransformação duranteascampanhasde1984/1985a
1988/1989epagasaumpreçopelomenosigualaopreço
mínimo;
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1121/89determinaoscritériosdefixaçãodolimiarde
intervençãodascouves-flores ;quecompeteàComissão
fixarestelimiardeintervenção,aplicandoapercentagem
referidanon?1docitadoartigoàmédiadaprodução,
destinadaaoconsumonoestadofresco,dascincoúltimas
campanhasemrelaçãoàsquaisexistamdadosdisponí­
veis;
Considerandoqueénecessáriodeterminaroperíodode
dozemesesconsecutivoscombasenoqualéapreciadaa
superaçãodoslimiaresdeintervençãodascouves-florese
doslimões,emaplicaçãodon?1doartigo16?BdoRegu­
lamento(CEE)n?1035/72;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodasfrutaseprodutoshortícolas,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?997/95(2),e,nomeada­
mente,on?5doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2240/88do
Conselho,de19deJulhode1988,quefixa,noquediz
respeitoaospêssegos,limõeselaranjas,asnormasdeapli­
caçãodoartigo16?BdoRegulamento (CEE)n?1035/72,
queestabeleceaorganizaçãocomumdemercadono
sectordasfrutaseprodutoshortícolas(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1623/91(4),e,nomeadamente ,on?3doseuartigo1?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1121/89do
Conselho,de27deAbrilde1989,relativoàinstauração
deumlimiardeintervençãoparaasmaçãseascouves­
-flores('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1754/92(6),e,nomeadamente ,o
seuartigo3?,
Considerando queoartigo16?AdoRegulamento (CEE)
n?1035/72determinaoscritériosdefixaçãodolimiarde
intervençãodasnectarinas;quecompeteàComissãofixar
estelimiardeintervenção,aplicandoapercentagemrefe­
ridanon?2docitadoartigoàmédiadaprodução,desti­
nadaaoconsumonoestadofresco,dascincoúltimas
campanhasemrelaçãoàsquaisexistemdadosdisponí­
veis;
Considerando queoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2240/88determinaoscritériosdefixaçãodoslimiares
deintervençãodospêssegosedoslimões;quecompeteà
Comissãofixaresteslimiaresdeintervenção,aplicandoas
percentagensreferidasnosn?s1e2docitadoartigoà
médiadaprodução,destinadaaoconsumonoestado
fresco,dascincoúltimascampanhasemrelaçãoàsquais
existamdadosdisponíveis;que,todavia,nostermosdo
artigo2?doRegulamento (CEE)n?1199/90do
Conselho,de7deMaiode1990,quealteraoRegula­
mento(CEE)n?1035/77,queprevêmedidasespeciais
parafavoreceracomercialização dosprodutostransfor­
madosàbasedelimõesequealteraasregrasdeexecução
dolimiardeintervençãoparaoslimõesf),olimiardos
limõesassimcalculadodeveseraumenadodeumaquan­ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO
Artigo1?
Oslimiaresdeintervençãodascouves-flores ,dospêssegos,
dasnectarinasedoslimões,paraacampanhade1995/
/1996,sãofixadosnosseguintesníveis:
—couves-flores :
—pêssegos:
—nectarinas :
—limões:63800toneladas,
304600toneladas,
90800toneladas,
361600toneladas.
Artigo2?
1.Asuperaçãodolimiardeintervençãodascouves­
-floresseráapreciadacombasenasintervençõesrealizadas
entre1deFevereirode1995e31deJaneirode1996.
2.Asuperaçãodolimiardeintervençãodoslimõesserá
apreciadacombasenasintervençõesrealizadasentre1de
Marçode1995e28deFevereirode1996.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L101de4.5.1995,p.16.V)JOn?L198de26.7.1988,p.9.Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(4)JOn?L150de15.6.>991,p.8.ÓJOn?L118de29.4.1989,p.21.
(*)JOn?L180de1.7.1992,p.23.
f)JOn?L119de11.5.1990,p.61.

N?L111/10!PT1 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.5.95
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão