PT Jornal Oficial da União Europeia L 25/64

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/144 DA COMISSÃO

de 19 de janeiro de 2018

que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2018) 186]

(apenas fazem fé os textos em língua alemã, búlgara, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009, a Comissão é obrigada a calcular anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como para cada agrupamento de fabricantes. Com base nesse cálculo, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram os objetivos de emissões específicas respetivos.

(2) Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros no Estado-Membro durante o ano anterior.

(3) Todos os Estados-Membros apresentaram os dados de 2016 à Comissão. Sempre que, depois da verificação dos dados, se lhe afigurou que alguns estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou o Estado-Membro em causa e, com o acordo do mesmo, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(4) A 20 de abril de 2017, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 95 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 referentes a 2016, bem como dos correspondentes objetivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido, 40 fabricantes.

(5) Em relação aos restantes 55, que não comunicaram a existência de erros nos conjuntos de dados ou responderam de modo diverso, devem ser confirmados os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas. No caso de três fabricantes, todos os veículos referidos no conjunto de dados provisório estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

(6) A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correção dos mesmos, tendo os conjuntos de dados sido confirmados ou alterados.

(7) No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos parâmetros de identificação, como o código de modelo, de variante ou de versão ou o número de homologação, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos registos em causa.

(8) A margem de erro deve ser calculada como diferença entre os desvios relativamente ao objetivo de emissões específicas, expressos como a diferença entre o objetivo de emissões específicas e as emissões médias específicas calculadas com e sem as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(9) Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, deve ser aplicada uma taxa sobre emissões excedentárias, a menos que o fabricante beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ou seja membro de um agrupamento que cumpra o seu objetivo de emissões específicas.

(10) A 3 de novembro de 2015, o Grupo Volkswagen anunciou que tinham sido detetadas irregularidades na determinação dos níveis de CO2 de homologação de alguns dos seus veículos. Embora a questão tenha sido investigada em profundidade, a Comissão considera que são necessários mais esclarecimentos do agrupamento Volkswagen, assim como a confirmação, por parte das autoridades homologadoras nacionais em causa, da inexistência de tais irregularidades. Em consequência, os valores relativos ao agrupamento Volkswagen e aos membros deste (Audi AG, Audi Hungaria Motor Kft., Bugatti Automobiles S.A.S., Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG) não podem ser confirmados nem alterados.

(11) A Comissão reserva-se o direito de rever desempenhos de fabricantes confirmados ou alterados pela presente decisão, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissão de CO2 utilizados para determinar a conformidade do fabricante com o objetivo de emissões específicas.

(12) O cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2016, dos objetivos de emissões específicas e das diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados ou alterados em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Especificam-se no anexo da presente decisão os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2016, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:

1) Adidor Voitures SAS 2/4 Rue Hans List 78290 Croissy-sur-Seine França

2) Alfa Romeo S.P.A. C.so Giovanni Agnelli 200 10135 Torino Itália

3) Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co., KG Alpenstraße 35 - 37 86807 Buchloe Alemanha

4) Anhui JiangHuai Automobile Co Ltd Via Lanzo 27 10071 Borgaro Torinese Itália

5) Aston Martin Lagonda Ltd. Gaydon Engineering Centre Banbury Road Gaydon Warwickshire CV35 0DB Reino Unido

6) Automobiles Citroën 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

7) Automobiles Peugeot 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

8) AVTOVAZ JSC Representação na União: LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

9) Bentley Motors Ltd. Berliner Ring 2 38436 Wolfsburg Alemanha

10) BLUECAR SAS 31-32 quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França

11) BLUECAR ITALY S.R.L. Foro Bonaparte 54 20121 Milano (MI) Itália

12) Bayerische Motoren Werke AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

13) BMW M GmbH Petuelring 130 80788 München Alemanha

14) BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED Representação na União: BYD Europe B.V. 's-Gravelandseweg 256 3125 BK Schiedam Países Baixos

15) Caterham Cars Ltd. 2 Kennet Road Dartford Kent DA1 4QN Reino Unido

16) Chevrolet Italia S.p.A. Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

17) FCA US LLC Representação na União: Fiat Chrysler Automobiles Building 5 – Ground floor - Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

18) CNG-Technik GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

19) Automobile Dacia SA Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

20) Daimler AG Zimmer 229 Mercedesstr 137/1 70546 Stuttgart Alemanha

21) Donkervoort Automobielen BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

22) Dr Motor Company Srl S.S. 85, Venafrana km 37.500 86070 Macchia d'Isernia Itália

23) Ferrari S.p.A. Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

24) FCA Italy S.p.A. Building 5 — Ground floor - Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

25) Ford India Private Ltd. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

26) Ford Motor Company of Australia Ltd. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

27) Ford Motor Company of Brazil Ltda. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

28) Ford Motor Company Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

29) Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

30) Fuji Heavy Industries Ltd. Representação na União: Subaru Europe NV/SA Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

31) General Motors Company Representação na União: Adam Opel GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

32) General Motors Holdings LLC Representação na União: KnowMotive Bouwhuispad 1 8121 PX Olst Países Baixos

33) GM Korea Company Representação na União: Adam Opel GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

34) Great Wall Motor Company Ltd. Representação na União: Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH Otto-Hahn-Str. 5 63128 Dietzenbach Alemanha

35) Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

36) Honda Motor Co., Ltd. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

37) Honda Türkiye A.S. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

38) Honda of the UK Manufacturing Ltd. Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

39) Hyundai Motor Company Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

40) Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

41) Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o. Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

42) Hyundai Motor India Ltd. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

43) Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

44) Isuzu Motors Limited Representação na União: Isuzu Motors Europe NV Bist 12 B-2630 Aartselaar Bélgica

45) IVECO S.p.A. Via Puglia 35 10156 Torino Itália

46) Jaguar Land Rover Ltd. Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

47) KIA Motors Corporation Representação na União: Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

48) KIA Motors Slovakia s.r.o. Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

49) Koenigsegg Automotive AB Valhall Park 262 74 Angelholm Suécia

50) KTM-Sportmotorcycle AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

51) LADA Automobile GmbH Erlengrund 7-11 21614 Buxtehude Alemanha

52) LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

53) Automobili Lamborghini S.p.A. via Modena 12 40019 Sant'Agata Bolognese (BO) Itália

54) Litex Motors AD 3 Lachezar Stanchev Str., 2nd floor 1706 Sofia Bulgária

55) Lotus Cars Ltd. Hethel Norwich Norfolk NR14 8EZ Reino Unido

56) Magyar Suzuki Corporation Ltd. Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

57) Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na União: Mahindra Europe S.r.l. Via Cancelliera 35 00040 Ariccia (Roma) Itália

58) Maruti Suzuki India Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

59) Maserati S.p.A. Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

60) Mazda Motor Corporation Representação na União: Mazda Motor Europe GmbH European R&D Centre Hiroshimastr 1 61440 Oberursel/Ts Alemanha

61) McLaren Automotive Ltd. Chertsey Road Woking Surrey GU21 4YH Reino Unido

62) Mercedes-AMG GmbH Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 HPC F 403 70327 Stuttgart Alemanha

63) MG Motor UK Ltd. International HQ Q Gate Low Hill Lane Birmingham B31 2BQ Reino Unido

64) Mitsubishi Motors Corporation MMC Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

65) Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

66) Morgan Technologies Ltd. Pickersleigh Road Malvern Link Worcestershire WR14 2LL Reino Unido

67) National Electric Vehicle Sweden A.B. Saabvägen 5 SE-461 38 Trollhättan Suécia

68) Nissan International SA Representação na União: Renault Nissan Representation Office Av des Arts 40 1040 Bruxelles Bélgica

69) Noble Automotive Ltd 24a Centurion Way Meridian Business Park Leicester LE19 1WH Reino Unido

70) Adam Opel GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

71) Pagani Automobili S.p.A. Via dell'Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena) Itália

72) PGO Automobiles ZA de la pyramide 30380 SAINT CHRISTOL les Alès França

73) Radical Motorsport Ltd. 24 Ivatt Way Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG Reino Unido

74) Renault S.A.S. Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

75) Renault Trucks 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69802 Saint Priest Cedex França

76) Rolls-Royce Motor Cars Ltd. Petuelring 130 80788 München Alemanha

77) Secma S.A.S. Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

78) Shanghai Maple Automobile Co Ltd. Representação na União: LTI Vehicles Ltd Holyhead Road Coventry CV5 8JJ Reino Unido

79) SsangYong Motor Company Representação na União: SsangYong Motor Europe Office Herriotstrasse 1 60528 Frankfurt am Main Alemanha

80) Suzuki Motor Corporation Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

81) Suzuki Motor Thailand Co. Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

82) Taiqi Electric Vehicle Co Limited Representação na União: Quickstart 05/14 Vermögensverwaltung GmbH Ganghoferstraße 33 80399 München Alemanha

83) Tata Motors Ltd. Representação na União: Tata Motors European Technical Centre Plc. International Automotive Research Centre University of Warwick Coventry CV4 7AL Reino Unido

84) Tazzari GL S.p.A. VIA Selice Provinciale 42/E 40026 Imola Bologna Itália

85) Tesla Motors Ltd. Representação na União: Tesla Motors NL 7-9 Atlasstraat 5047 RG Tilburg Países Baixos

86) Toyota Motor Europe NV/SA Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelles/Brussel Bélgica

87) Volvo Car Corporation VAK building Assar Gabrielssons väg 405 31 Göteborg Suécia

88) Agrupamento BMW Group Petuelring 130 80788 Munich Alemanha

89) Agrupamento Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

90) Agrupamento FCA Italy S.p.A. Building 5 — Ground floor - Room A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

91) Agrupamento Ford-Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50725 Köln Alemanha

92) Agrupamento General Motors Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

93) Agrupamento Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

94) Agrupamento Hyundai Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

95) Agrupamento Kia Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

96) Agrupamento Mitsubishi Motors Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

97) Agrupamento Renault 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

98) Agrupamento Suzuki Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

99) Agrupamento Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

Feito em Bruxelas, em 19 de janeiro de 2018. Pela Comissão Miguel ARIAS CAÑETE Membro da Comissão

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.