REGULAMENTO (CEE) No 2160/84 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1984 Que altera o Regulamento (CEE) no 1570/77 relativo às bonificações e depreciações a aplicar aquando da intervenção no sector dos cereais

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercados no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1018/84 (2) e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 7o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1569/77 da Comissão, de 11 de Julho de 1977, que fixa os processos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2096/84 (4), define a qualidade mínima do sorgo com vista à sua tomada a cargo à intervenção;

Considerando que convém, por consequência, alterar o Regulamento (CEE) no 1570/77 da Comissão (5), a fim de permitir o cálculo das bonificações e das depreciações aplicáveis ao preço de intervenção deste cereal, aquando da sua entrega à intervenção;

Considerando que convém exprimir em ECUS os montantes ainda fixados em unidades de conta (UC) e ajustá-los;

Considerando que no no 1, quinto travessão, do seu artigo 6o o Regulamento (CEE) no 1570/77 define a qualidade tecnológica mínima do centeio utilizado para a panificação, pela qual os organismos de intervenção podem, aquando da intervenção, aplicar uma bonificação especial; que esta qualidade depende da actividade amilásica e da gelatinização da farinha integral; que, segundo o uso estabelecido, esta qualidade é medida através do amilógrafo Brabender, o qual avalia em unidades convencionais Brabender (de 0 a 1 000 e mais) o máximo de viscosidade da massa para uma temperatura determinada; que os dados do amilograma, fixados no no 1, quinto travessão, do artigo 6o estão conformes exclusivamente aos do método Brabender e visam implicitamente avaliar o máximo de viscosidade da massa; que, todavia, é oportuno recordar o objectivo definido anteriormente no no 1 do artigo 6o;

Considerando que o Comité de Gestão dos Cereais não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu Presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O Regulamento (CEE) no 1570/77 é alterado do seguinte modo:

1. É suprimido o segundo parágrafo do artigo 2o

2. O texto do artigo 3o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 3o

1. Quando o teor em humidade dos cereais oferecidos à intervenção é inferior ao teor de humidade estabelecido para a qualidade-tipo, as bonificações e aplicar resultam do Quadro I do Anexo I.

2. Quando a massa do hectolitro do trigo mole, do trigo duro, do centeio e da cevada que são oferecidos à intervenção se afasta da massa do hectolitro estabelecida para a qualidade-tipo, as bonificações e depreciações a palicar constam do Quadro II do Anexo I.

3. Quando a aplicação dos nos 1 e 2 conduz a aplicar simultaneamente duas bonificações, só a bonificação mais elevada é aplicada.»

3. O texto do artigo 4o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 4o

1. Quando a percentagem de grãos partidos ultrapassa 3 % para o trigo duro, o trigo mole, o centeio e a cevada e 4 % para o milho e o sorgo, é aplicada uma depreciação de 0,05 % por cada desvio suplementar de 0,1 %.

2. Quando a percentagem de impurezas constituída por grãos ultrapassa 1,5 % para o trigo duro, 3 % para o centeio, 4 % para o milho e o sorgo e 5 % para o trigo mole e a cevada, é aplicada uma depreciação de 0,05 % por cada desvio suplementar de 0,1 %.

3. Quando a percentagem de grãos germinados ultrapassa 2,5 % é aplicada uma depreciação de 0,05 % por cada desvio suplementar de 0,1 %.

4. Quando a percentagem de impurezas diversas (Scharzbesatz) ultrapassa 0,5 % para o trigo duro e 1 % para o trigo mole, o centeio, a cevada, o milho e o sorgo, é aplicada uma depreciação 0,1 % por cada desvio suplementar de 0,1 %.

5. Quando, para o trigo duro, a percentagem de grãos bragados ultrapassa 20 %, compreendendo nestes um máximo de 4 % de trigo mole, sem exceder 40 %, compreendendo nestes um máximo de 4 % de trigo mole, é aplicada uma depreciação de 0,2 % por cada desvio suplementar de 1 % ou fracção de 1 %; se essa percentagem ultrapassa 40 %, compreendendo nestes um máximo de 4 % di trigo mole, é aplicada uma depreciação de 0,3 % por cada desvio suplementar de 1 % ou fracção de 1 %.

6. Para as variedades de trigo duro referidas a seguir, são aplicadas as depreciações seguintes:

- Grifoni: 5 ECUs por tonelada,

- Marzuoli, Timilie e Neri di Sicilia: 25 ECUs por tonelada,

- Durtal, Rikita e Tomclair: 50 ECUs por toneladas.

7. Quando o teor de tanino do sorgo oferecido à intervenção é superior a 0,4 % da matéria seca, a depreciação a aplicar é calculada segundo o método prático fixado no Anexo II.»

4. No no 1 do artigo 6o, o quinto travessão é substituído pelo texto seguinte:

«- A viscosidade de uma suspensão aquosa de farinha integral (incluindo o gérmen) não se situa, sobre o diagrama do amilógrafo de Brabender, abaixo de 200 unidades a uma temperatura de pelo menos 63 graus Celsius no máximo da curba.»

5. Ao artigo 6o é aditado um no 3, com a seguinte redacção:

«3. Os custos relativos á realização do amilograma Brabender são a cargo do vendedor.

Em caso de litígio, o organismo de intervenção submeterá de novo o centeio em causa aos controlos necessários e os custos serão suportados pela parte que perder».

6. O Quadro I do Anexo é substituído pelo Anexo I do presente regulamento. O anexo passa a ser Anexo I.

7. O Anexo II do presente regulamento é aditado como Anexo II.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é aplicável:

- a partir de 1 de Julho de 1984 no que diz respeito ao trigo duro,

- a partir de 1 de Agosto de 1984 no que diz respeito aos outros cereais.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 26 de Julho de 1984.

Pela Comissão

Poul DALSAGER

Membro da Comissão

(1) JO no L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.(2) JO no L 107 de 19. 4. 1984, p. 1.(3) JO no L 174 de 14. 7. 1977, p. 15.(4) JO no L 193 de 21. 1. 1984, p. 20.(5) JO no L 174 de 14. 7. 1977, p. 18.

ANEXO I

QUADRO I

Bonificações calculadas em percentagem dos preços referidos no artigo 2o do presente regulamento, para os cereais cujo teor de humidade se afasta do teor de humidade fixado para a qualidade tipo. "(em %)"" ID="1">15,4> ID="2">0,1> ID="3">0,1> ID="4">0,1> ID="5">0,1> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">15,3> ID="2">0,2> ID="3">0,2> ID="4">0,2> ID="5">0,2> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">15,2> ID="2">0,3> ID="3">0,3> ID="4">0,3> ID="5">0,3> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">15,1> ID="2">0,4> ID="3">0,4> ID="4">0,4> ID="5">0,4> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">15,0> ID="2">0,5> ID="3">0,5> ID="4">0,5> ID="5">0,5> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">14,9> ID="2">0,6> ID="3">0,6> ID="4">0,6> ID="5">0,6> ID="6">0,1> ID="7">0,1"> ID="1">14,8> ID="2">0,7> ID="3">0,7> ID="4">0,7> ID="5">0,7> ID="6">0,2> ID="7">0,2"> ID="1">14,7> ID="2">0,8> ID="3">0,8> ID="4">0,8> ID="5">0,8> ID="6">0,3> ID="7">0,3"> ID="1">14,6> ID="2">0,9> ID="3">0,9> ID="4">0,9> ID="5">0,9> ID="6">0,4> ID="7">0,4"> ID="1">14,5> ID="2">1,0> ID="3">1,0> ID="4">1,0> ID="5">1,0> ID="6">0,5> ID="7">0,5"> ID="1">14,4> ID="2">1,1> ID="3">1,1> ID="4">1,1> ID="5">1,1> ID="6">0,6> ID="7">0,6"> ID="1">14,3> ID="2">1,2> ID="3">1,2> ID="4">1,2> ID="5">1,2> ID="6">0,7> ID="7">0,7"> ID="1">14,2> ID="2">1,3> ID="3">1,3> ID="4">1,3> ID="5">1,3> ID="6">0,8> ID="7">0,8"> ID="1">14,1> ID="2">1,4> ID="3">1,4> ID="4">1,4> ID="5">1,4> ID="6">0,9> ID="7">0,9"> ID="1">14,0> ID="2">1,5> ID="3">1,5> ID="4">1,5> ID="5">1,5> ID="6">1,0> ID="7">1,0"> ID="1">13,9> ID="2">1,6> ID="3">1,6> ID="4">1,6> ID="5">1,6> ID="6">1,1> ID="7">1,1"> ID="1">13,8> ID="2">1,7> ID="3">1,7> ID="4">1,7> ID="5">1,7> ID="6">1,2> ID="7">1,2"> ID="1">13,7> ID="2">1,8> ID="3">1,8> ID="4">1,8> ID="5">1,8> ID="6">1,3> ID="7">1,3"> ID="1">13,6> ID="2">1,9> ID="3">1,9> ID="4">1,9> ID="5">1,9> ID="6">1,4> ID="7">1,4"> ID="1">13,5> ID="2">2,0> ID="3">2,0> ID="4">2,0> ID="5">2,0> ID="6">1,5> ID="7">1,5"> ID="1">13,4> ID="2">2,1> ID="3">2,1> ID="4">2,1> ID="5">2,1> ID="6">1,6> ID="7">1,6"> ID="1">13,3> ID="2">2,2> ID="3">2,2> ID="4">2,2> ID="5">2,2> ID="6">1,7> ID="7">1,7"> ID="1">13,2> ID="2">2,3> ID="3">2,3> ID="4">2,3> ID="5">2,3> ID="6">1,8> ID="7">1,8"> ID="1">13,1> ID="2">2,4> ID="3">2,4> ID="4">2,4> ID="5">2,4> ID="6">1,9> ID="7">1,9"> ID="1">13,0> ID="2">2,5> ID="3">2,5> ID="4">2,5> ID="5">2,5> ID="6">2,0> ID="7">2,0"> ID="1">12,9> ID="2">2,6> ID="3">2,6> ID="4">2,6> ID="5">2,6> ID="6">2,1> ID="7">2,1"> ID="1">12,8> ID="2">2,7> ID="3">2,7> ID="4">2,7> ID="5">2,7> ID="6">2,2> ID="7">2,2"> ID="1">12,7> ID="2">2,8> ID="3">2,8> ID="4">2,8> ID="5">2,8> ID="6">2,3> ID="7">2,3"> ID="1">12,6> ID="2">2,9> ID="3">2,9> ID="4">2,9> ID="5">2,9> ID="6">2,4> ID="7">2,4"> ID="1">12,5> ID="2">3,0> ID="3">3,0> ID="4">3,0> ID="5">3,0> ID="6">2,5> ID="7">2,5"> ID="1">12,4> ID="2">3,1> ID="3">3,1> ID="4">3,1> ID="5">3,1> ID="6">2,6> ID="7">2,6"> ID="1">12,3> ID="2">3,2> ID="3">3,2> ID="4">3,2> ID="5">3,2> ID="6">2,7> ID="7">2,7"> ID="1">12,2> ID="2">3,3> ID="3">3,3> ID="4">3,3> ID="5">3,3> ID="6">2,8> ID="7">2,8"> ID="1">12,1> ID="2">3,4> ID="3">3,4> ID="4">3,4> ID="5">3,4> ID="6">2,9> ID="7">2,9"> ID="1">12,0> ID="2">3,5> ID="3">3,5> ID="4">3,5> ID="5">3,5> ID="6">3,0> ID="7">3,0"> ID="1">11,9> ID="2">3,6> ID="3">3,6> ID="4">3,6> ID="5">3,6> ID="6">3,1> ID="7">3,1"> ID="1">11,8> ID="2">3,7> ID="3">3,7> ID="4">3,7> ID="5">3,7> ID="6">3,2> ID="7">3,2"> ID="1">11,7> ID="2">3,8> ID="3">3,8> ID="4">3,8> ID="5">3,8> ID="6">3,3> ID="7">3,3"> ID="1">11,6> ID="2">3,9> ID="3">3,9> ID="4">3,9> ID="5">3,9> ID="6">3,4> ID="7">3,4"> ID="1">11,5> ID="2">4,0> ID="3">4,0> ID="4">4,0> ID="5">4,0> ID="6">3,5> ID="7">3,5"> ID="1">11,4> ID="2">4,1> ID="3">4,1> ID="4">4,1> ID="5">4,1> ID="6">3,6> ID="7">3,6"> ID="1">11,3> ID="2">4,2> ID="3">4,2> ID="4">4,2> ID="5">4,2> ID="6">3,7> ID="7">3,7"> ID="1">11,2> ID="2">4,3> ID="3">4,3> ID="4">4,3> ID="5">4,3> ID="6">3,8> ID="7">3,8"> ID="1">11,1> ID="2">4,4> ID="3">4,4> ID="4">4,4> ID="5">4,4> ID="6">3,9> ID="7">3,9"> ID="1">11,0> ID="2">4,5> ID="3">4,5> ID="4">4,5> ID="5">4,5> ID="6">4,0> ID="7">4,0"> ID="1">10,9> ID="2">4,6> ID="3">4,6> ID="4">4,6> ID="5">4,6> ID="6">4,1> ID="7">4,1"> ID="1">10,8> ID="2">4,7> ID="3">4,7> ID="4">4,7> ID="5">4,7> ID="6">4,2> ID="7">4,2"> ID="1">10,7> ID="2">4,8> ID="3">4,8> ID="4">4,8> ID="5">4,8> ID="6">4,3> ID="7">4,3"> ID="1">10,6> ID="2">4,9> ID="3">4,9> ID="4">4,9> ID="5">4,9> ID="6">4,4> ID="7">4,4"> ID="1">10,5> ID="2">5,0> ID="3">5,0> ID="4">5,0> ID="5">5,0> ID="6">4,5> ID="7">4,5"> ID="1">10,4> ID="2">5,1> ID="3">5,1> ID="4">5,1> ID="5">5,1> ID="6">4,6> ID="7">4,6"> ID="1">10,3> ID="2">5,2> ID="3">5,2> ID="4">5,2> ID="5">5,2> ID="6">4,7> ID="7">4,7"> ID="1">10,2> ID="2">5,3> ID="3">5,3> ID="4">5,3> ID="5">5,3> ID="6">4,8> ID="7">4,8"> ID="1">10,1> ID="2">5,4> ID="3">5,4> ID="4">5,4> ID="5">5,4> ID="6">4,9> ID="7">4,9"> ID="1">10,0> ID="2">5,5> ID="3">5,5> ID="4">5,5> ID="5">5,5> ID="6">5,0> ID="7">5,0">

ANEXO II

Método prático de determinação da depreciação a aplicar ao preço do sorgo pelos organismos de intervenção

1. Dados de base

P = percentagem em tanino da amostra referida à matéria seca,

0,4 % = percentagem em tanino além da qual é aplicada a depreciação,

11 % (1) = depreciação correspondente a 1 % de tanino referido à matéria seca.

2. Cálculo de depreciação

A depreciação, expressa em percentagem a aplicar ao preço de intervenção, é calculada segundo a fórmula seguinte:

11 (P - 0,40)

(1) Depreciação em função do teor em tanino calculada sobre 1 000 g de matéria seca:

a) Energia metabolizável para aves de 1 000 g de matéria seca de sorgo com um teor teórico em tanino de 0 %: 3 917 K calorias;

b) Redução da energia metabolizável para aves sobre 1 000 g de matéria seca de sorgo por ponto suplementar de tanino: 419 K calorias;

c) Diferença expressa em pontos, entre o teor máximo em tanino fixado para o sorgo à intervenção e o teor em tanino fixado para a qualidade tipo: 1,0 - 0,30 = 0,70;

d) Diferença, expressa empercentagem, entre a energia metabolizável para aves do sorgo com um teor de 1,0 % de tanino e a do sorgo com um teor de tanino conforme a qualidade tipo (0,30 %)

100 - ( × 100) = 7,74 %

e) Percentagem da depreciação correspondente a um teor em tanino de 1 % referido à matéria seca e superior a 0,30 %

= 11 %