DECISÃO DA COMISSÃO

de 25 de Maio de 1999

que altera a Decisão 97/370/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Suécia

[notificada com o número C(1999) 1342]

(Apenas faz fé o texto em língua sueca)

(1999/381/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,

Considerando que a Comissão, através da Decisão 97/370/CE(3), autorizou vários métodos de classificação de carcaças de suíno na Suécia;

Considerando que o Governo sueco solicitou à Comissão a autorização de um novo método de classificação de carcaças de suíno; que foi apresentada a informação requerida ao abrigo do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(4); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação;

Considerando que a Decisão 97/370/CE deve ser alterada em conformidade;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 97/370/CE é alterada do seguinte modo:

1. Ao artigo 1.o é aditado o travessão que se segue:

"- o aparelho denominado 'Fully antomated ultrasonic carcass grading' (Autofom) e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo".

2. O anexo da presente decisão é aditado ao seu anexo, enquanto parte 3.

Artigo 2.o

O Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1.

(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 5.

(3) JO L 157 de 14.6.1997, p. 19.

(4) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39.

ANEXO

"PARTE 3

Fully Automatic Ultrasonic Carcass Grading (Autofom)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada através do aparelho denominado 'Fully automated ultrasonic carcass grading' (Autofom).

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (Kratkämer, SFK 2 NP), com uma distância operável de 25 mm entre cada transdutor.

Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura de gordura e da profundidade do músculo.

Os valores de medida são convertidos numa estimativa do teor de carne magra, através de uma unidade de processamento central.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 29 pontos específicos de medição, de acordo com a seguinte fórmula:

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

sendo:

^y= percentagem estimada de carne magra na carcaça

4. As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo sueco, apresentado à Comissão ao abrigo do n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas."