N?L330/4716.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3278/92DACOMISSÃO
de12deNovembro de1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantes noâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantes compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicável
nosectordacarnedesuínonoReinoUnido
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,expressos emmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7°doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetários negati­
vosO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversão de
outrosmontantes agrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconveniente fixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3277/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão ,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários (*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadasnoanexo.
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90('),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversão emecusdos
montantes referentes aosdadosdomercado mundial eArtigo2?
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixada:
—noReinoUnido,em1ecu=0,874575libraester­
lina.
Artigo3o.
Opresenteregulamento entraemvigorem16deNo­
vembrode1992. oJOn°L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.(')JOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

16.11.92 N?L330/48 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deNovembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantes nosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ecu
FB/Flux 2,49320 51,8346 55,2545 48,5563
Dkr 0,461086 9,58618 10,2186 8,97989
DM 0,120879 2,51313 2,67893 2,35418
FF 0,405413 8,42871 8,98480 7,89563
F1 0,136200 2,83165 3,01847 2,65256
£Irl 0,0451221 0,938108 — 0,878776
£ 0,0480991 — 1,06598 0,936754
Lit — 2079,04 2216,21 1947,55
DR 15,1400 314,768 335,535 294,860
Esc 10,4215 216,667 230,962 202,964
Pta 8,35943 173,796 185,262 162,804