82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
381R1974
16.7.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L193/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N?1974/81DOCONSELHO
de13deJulhode1981
queadaptaoscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasremunerações epensõesdos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,sernecessário,afimdepermitirtaldedução,reter
atítulocautelar,umapartedaádaptaçãoprovisória
enquantoseaguardaaadaptaçãodefinitiva;
Considerandoque,nopresentecaso,aComissãoconsi­
deraquepoderáocorrerumaevoluçãonegativado
factor«poderdecompra»quepodeatingir2%no
decursodoperíododereferência,1deJulhode1980/
1deJulhode1981;que,atítulocautelar,convém,pois,
reter,comofoipropostopelaComissão,ummontante
fixode1%daadaptaçãoprovisóriaresultantedaevolu­
çãodocustodevidanosegundosemestrede1980,TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
ComunidadesEuropeias;assimcomooRegimeaplicá­
velaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixados
peloRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9259/
680),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n9397/81(2)e,
nomeadamente ,oartigo649,on92doartigo659eo
artigo829doditoestatuto,assimcomooprimeiro
parágrafodoartigo209eoartigo649doditoregime,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Considerando que,porcausadoaumentosensíveldo
custodevidaqueseverificouemváriospaísesde
colocaçãodosfuncionárioseoutrosagentesdasComu­
nidadesEuropeias,nodecursodoúltimosemestrede
1980,convémadaptaroscoeficientesdecorrecçãoa
queestãosujeitasasremunerações epensõesdetais
funcionários eagentescomefeitosem1deJaneirode
1981;Artigo1°
1.Comefeitosem1deJaneirode1981,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadasdaformaseguinte: Considerando que,segundoosistemadeadaptaçãodas
remuneraçõesresultantedosn9s1e2doartigo659do
estatutoedométodoadoptadopeloConselhoem1976,
aadaptaçãoprovisóriaefectuadanodecursodoano,
emexecuçãodon92doartigo659,aqualtemunica­
menteemcontaaevoluçãodocustodevida,deveser
encaradacomoumadiantamento quedevepoderser
deduzido,nofinaldoano,daadaptaçãodefinitiva
quetomesimultaneamente emconsideração ofactor
«evoluçãodocustodevida»eofactor«evoluçãodo
poderdecompra»dosfuncionáriosnacionaisdurante
operíododereferência;que,naeventualidade deuma
evoluçãonegativadofactor«poderdecompra»,podeBelgica 103,6
Dinamarca 108,7
Alemanha (RF) 99,2
Grécia 83,2
França 102,0
Irlanda'77,1
Itália 82,4
Luxemburgo 103,6
PaísesBaixos 98,4
ReinoUnido 88,3
Suíça 115,3
EstadosUnidos(NovaIorque)112,5
EstadosUnidos(Washington )104,1
Canadá91,6HJOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L46dc19.2.1981,p.1.

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 83
referidasnoartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n9160/80í1)sãofixadosdaformaseguinte:
Bélgica 107,1
Dinamarca 126,6
Alemanha (RF) 101,1
França 111,1
Irlanda 81,0
Itália 97,3
Luxemburgo 107,1Japão 134,6
Turquia 80,0
Espanha 99,3
Portugal 74,1
Venezuela 136,3
Áustria 105,0
Tailândia 122,9
Chile 140,4
Austrália 109,1
Jugoslávia 99,7
Argélia 125,0
Marrocos 121,1
Tunísia 108,9
Egipto 125,2
Síria 134,1
Jordânia 139,1
Líbano 131,0
Israel .158,7PaísesBaixos 102,3
ReinoUnido 83,7
Suiça 124,1
2.Comefeitosem1deJaneirode1981,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo29doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n9160/80sãofixadosdaforma
seguinte :
2.Comefeitosem1deJaneirode1981,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàpensão,deacordocomon91,
segundoparágrafo,doartigo829doestatuto,éoabaixo•
previstoparaopaísdasComunidadesondeotitular
dapensãodeclararquefixaoseudomicílio :Bélgica 107,1
Dinamarca 126,6
Alemanha (RF) 101,1
França 111,1
Irlanda 81,0
Itália 97,3
Luxemburgo 107,1
PaísesBaixos 102,3
ReinoUnido 83,7Bélgica 103,6
Dinamarca 108,7
Alemanha (RF) 99,2
Grécia 83,2
França 102,0
Irlanda 77,1
Itália 82,4
Luxemburgo 103,6Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicílio
numpaísdiferentedosanteriormente mencionados ,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidêntico
aofixadoparaaBélgica.
PaísesBaixos 98,4
ReinoUnido 88,3 Artigo39
Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
numpaísdiferentedosanteriormente mencionados ,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidêntico
aofixadoparaaBélgica.Osartigos69e79doRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n9397/81sãorevogadoscomefeitosem1de
Janeirode1981.
Artigo49
Artigo29
1.Comefeitosem1deJaneirode1981,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodaspessoasOpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem13deJulhode1981.
PeloConselho
OPresidente
LordCARRINGTON
(')JOn'.'L20de26.1.1980,p.1.