N?L69/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.91
REGULAMENTO (CEE)N?638/91DACOMISSÃO
de15deMarçode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação dasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
-Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho f7);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmaximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoçosdoceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,combasenaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.(jJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.
(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.f)JOn?L237de1.9.1990,p.8.
(">)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOL133de21.5.1986,p.21.

16.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/17
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospelòRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de16deMarçode1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMarço
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
P)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L69/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
90
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 6,523 6,681 6,681 6,681 4,537 4,537 4,695
—emPortugal 6,541 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713
—noutroEstado-membro 6,676 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848
Favaseíavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,676 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848
—emPortugal 6,541 6,699 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713
—noutroEstado-membro 6,676 6,834 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
806?período
90
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 9,644 9,923 9,923 9,771 7,446 7,446 7,603
—emPortugal 9,690 9,968 9,968 9,817 7,496 7,496 7,653
—noutroEstado-membro 9,690 9,968 9,968 9,817 7,496 7,496 7,653
B.Favaseíavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 9,644 9,923 9,923 9,771 7,446 7,446 7,603
—emPortugal 9,690 9,968 9,968 9,817 7,496 7,496 7,653
—noutroEstado-membro 9,690 9,968 9,968 9,817 7,496 7,496 7,653
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 11,715 11,877 11,877 11,675 10,284 10,284 10,284
—emPortugal 11,776 11,937 11,937 11,736 10,351 10,351 10,351
—noutroEstado-membro 11,776 11,937 11,937 11,736 10,351 10,351 10,351
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,715 11,877 11,877 11,675 10,284 10,284 10,284
—emPortugal 11,776 11,937 11,937 11,736 10,351 10,351 10,351
—noutroEstado-membro 11,776 11,937 11,937 11,736 10,351 10,351 10,351

N?L69/19 16.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75°período
86?período
9
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 324,16 331,83 331,83 331,83 227,73 227,73 235,40
—Dinamarca (DkR) 59,95 61,37 61,37 61,37 42,12 42,12 43,53
—R.F.daAlemanha (DM) 15,72 16,09 16,09 16,09 11,04 11,04 11,41
—Grécia(Dra) 1180,00 1215,39 1215,39 1215,39 735,08 735,08 770,48
—Espanha (Pta) 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01 719,91 719,91 744,16
—França(FF) 52,71 53,96 53,96 53,96 37,03 37,03 38,28
—Irlanda(£Irl) 5,867 6,006 6,006 6,006 4,121 4,121 4,260
—Itália(Lit) 11759 12038 12038 12038 8261 8261 8540
—Holanda (Esc) 17,71 18,13 18,13 18,13 12,44 12,44 12,86
—Portugal (Esc) 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09 978,69 978,69 1011,66
—ReinoUnido(£) 5,204 5,327 5,327 5,327 3,656 3,656 3,779
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadas emEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período i
42°.período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 470,51 484,01 484,01 476,68 363,98 363,98 371,60
—Dinamarca (DKR) 87,02 89,51 89,51 88,16 67,31 67,31 68,72
—R.F.daAlemanha (DM) 22,81 23,47 23,47 23,11 17,65 17,65 18,02
—Grécia(Dra) 1908,05 1972,43 1972,43 1935,96 1412,89 1412,89 1448,05
—Espanha (Pta) 1487,40 1530,07 1530,07 1506,89 1150,62 1150,62 1174,72
—França(FF) 76,51 78,70 78,70 77,51 59,19 59,19 60,43
—Irlanda(£Irl) 8,515 8,760 8,760 8,627 6,587 6,587 6,725
—Itália(Lit) 17068 17558 17558 17292 13204 13204 13480
—Holanda (Fl) 25,70 26,44 26,44 26,04 19,88 19,88 20,30
—Portugal (Esc) 2022,07 2080,08 2080,08 2048,57 1564,24 1564,24 1597,00
—ReinoUnido(£) 7,544 7,771 7,771 7,653 5,844 5,844 5,966
Montantes adeduzirnocasodel
utilização em: Ill \ \
—Espanha (Pta) 7,06 6,91 6,91 7,06 7,67 7,67 7,67
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 33,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,110,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 164,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 104,39 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 5,370,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5980,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 1198 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,800,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 141,91 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5300,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9^
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 470,51 484,01 484,01 476,68 v363,98 363,98 371,60
—Dinamarca (DKR) 87,02 89,51 89,51 88,16 67,31 67,31 68,72
—R.F.daAlemanha (DM) 22,81 23,47 23,47 23,11 17,65 17,65 18,02
—Grécia(Dra) 1908,05 1972,43 1972,43 1935,96 1412,89 1412,89 1448,05
—Espanha (Pta) 1487,40 1530,07 1530,07 1506,89 1150,62 1150,62 1174,72
—França(FF) 76,51 78,70 78,70 77,51 59,19 59,19 60,43
—Irlanda(£Irl) 8,515 8,760 8,760 8,627 6,587 6,587 6,725
—Itália(Lit) 17068 17558 17558 17292 13204 13204 13480
—Holanda (Fl) 25,70 26,44 26,44 26,04 19,88 19,88 20,30
—Portugal (Esc) 2022,07 2080,08 2080,08 2048,57 1564,24 1564,24 1597,00
—ReinoUnido(£) 7,554 7,771 7,771 7,653 5,844 5,844 5,966
Montantes adeduzirnocasode I \ l
utilização em:IIIlIIIlll I
—Espanha (Pta) 7,06 6,91 6,91 7,06 7,67 7,67 7,67
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/21
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 33,02 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,110,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 164,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 104,39 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 5,370,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5980,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 1198 00 0 0 0 0 0
—Holanda (FI) 0,000,000,00 1,800,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 141,91 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5300,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
!
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período »
806?período
9(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 571,80 579,62 579,62 569,86 502,61 502,61 502,61
—Dinamarca (DKR) 105,75 107,19 107,19 105,39 92,95 92,95 92,95
—R.F.daAlemanha (DM) 27,72 28,10 28,10 27,63 24,37 24,37 24,37
—Grécia(Dra) 2387,50 2426,39 2426,39 2377,83 2060,46 2060,46 2060,46
—Espanha (Pta), 1807,59 1832,31 1832,31 1801,45 1588,86 1588,86 1588,86
—França(FF) 92,98 94,25 94,25 92,66 81,73 81,73 81,73
—Irlanda(£Irl) 10,348 10,490 10,490 10,313 9,096 9,096 9,096
—Itália(Lit) 20743 21026 21026 20672 18233 18233 18233
—Holanda (Fl) 31,24 31,66 31,66 31,13 27,46 27,46 27,46
—Portugal (Esc) 2457,37 2490,97 2490,97 2449,02 2160,01 2160,01 2160,01
—ReinoUnido(£) 9,180 9,306 9,306 9,149 8,069 8,069 8,069
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:
—Espanha (Pta) 9,36 9,21 9,21 9,36 10,28 10,28 10,28
—-Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L69/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : II I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 24,010,0.00,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,440,00 .0,00 0,000,00.0,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,160,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 119,47 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 75,920,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,900,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4350,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 871 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,310,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 103,21 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3860,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586220,680 128,6296,895090,767417 1538,242,31643178,3820,700084
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanha decomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais,
—noajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomer­
cialização de1990/1991.