N?L58/18IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.95
REGULAMENTO (CE)N?580/95DACOMISSÃO
de15deMarçode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
agrícolaparaaliraitaliana,adracmagrega,apeseta
espanhola ,acoroasueca,alibraesterlinaealibrairlan­
desa;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?492/95daComis­
são(3);Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(*);
queon?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­
dos-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferência de6a15deMarço
de1995,aaplicaçãodosn?s1,2e3doartigo4?doRegu­
lamento (CEE)n?3813/92conduziria aumabaixa
sensíveldataxadeconversãoagrícolaparaofrancobelga,
omarcoalemão,oflorimneerlandês eoxelimaustríaco ;
que,emconsequência ,on?5doartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?3813/92éaplicávelemrelaçãoaofranco
belga;queénecessário fixarumanovataxadeconversãoArtigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?492/95.
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L49de4.3.1995,p.53.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMarço
de1995.(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.V)JOn?L24de1.2.1995,p.1.

16.3.95 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L58/19
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu-.40,8337
7,74166
1,94962
300,872
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,824325
2202,72
13,7190
169,712
9,52763
0,821220francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu—39,2632 francosbelgase
francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas
1,87463marcosalemães
289,300 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses
0,792620 librairlandesa
2118,00 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos
163,185 pesetasespanholas
9,16118 coroassuecas
0,789635 libraesterlina1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,06423 coroasdinamarquesas
2,03085 marcosalemães
313,408 dracmasgregas
206,460 escudosportugueses
6,88566 francosfranceses
6,12500 marcosfinlandeses
2,28825 florinsneerlandeses
0,858672 librairlandesa
2294,50 lirasitalianas
14,2906 xelinsaustríacos
176,783 pesetasespanholas
9,92461 coroassuecas
0,855438 libraesterlina

N?L58/20 |pf JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.95
ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães
349,332 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses
0^957096 librairlandesa
2557,50 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos
197,047 pesetasespanholas
11,0622 coroassuecas
0,953491 libraesterlina1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,73763 coroasdinamarquesas
2,45227 marcosalemães
378,443 dracmasgregas
249,302 escudosportugueses
8,31450 francosfranceses
7,39599 marcosfinlandeses
2,76308 florinsneerlandeses
1,03685 librairlandesa
2770,63 lirasitalianas
17,2560 xelinsaustríacos
213,467 pesetasespanholas
11,9841 coroassuecas
1,03295 libraesterlina