PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/15

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011

(2011/C 100/04)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) 19 850 000 18 282 000 14 772 000,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 0 1 015 822 4 028 000,— Total do título 1 19 850 000 19 297 822 18 800 000,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 5 572 225 856,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 503 729 0,— Total do título 4 p.m. 509 301 225 856,— 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE 0 0 0,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 450 173 0,— Total do título 5 0 450 173 0,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. 162 178 0,— Total do título 8 p.m. 162 178 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 85 791,— Total do título 9 p.m. p.m. 85 791,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 19 850 000 20 419 474 19 111 647,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2011 Dotações 2010 Execução 2009 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 12 529 100 12 529 100 12 156 598 12 156 598 11 912 411,25 11 912 411,25 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 100 000 940 000 940 000 940 934,35 940 934,35 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 131 230 131 230 184 770 184 770 172 563,07 172 563,07 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 125 000 125 000 149 000 149 000 83 688,20 83 628,20 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 14 000 14 000 10 329,12 10 329,12 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 12 897 330 12 897 330 13 444 368 13 444 368 13 119 925,99 13 119 925,99 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 539 818 539 818 564 978 564 978 559 458,23 559 458,23 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 584 670 584 670 671 257 671 257 510 876,13 510 876,13 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 48 032 48 032 28 772 28 772 26 784,24 26 784,24 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 102 950 102 950 111 424 111 424 134 876,32 134 876,32 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 35 200 35 200 34 722 34 722 45 200,— 45 200,— 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 120 000 120 000 127 319 127 319 166 813,73 166 813,73 Total do título 2 1 430 670 1 430 670 1 538 472 1 538 472 1 444 008,65 1 444 008,65 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 1 017 500 1 017 500 760 327 1 030 270 1 551 141,47 1 504 185,30 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 4 065 000 3 632 000 3 088 833 3 214 350 3 806 149,78 3 110 177,47 3 2 OPERAÇÕES 939 500 872 500 Total do título 3 6 022 000 5 522 000 3 849 160 4 244 620 5 357 291,52 4 614 362,77 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 509 301 509 301 172 820,79 351 795,27 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 509 301 509 301 172 820,79 351 795,27 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. p.m. 143 346 143 346 171 478,67 119 928,67 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. p.m. 157 846 157 846 165 749,17 187 769,79 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. p.m. 133 049 133 049 179 103,38 156 505,11 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. p.m. 932 932 0,— 83 906,67 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. p.m. 15 000 15 000 15 000,— 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 450 173 450 173 531 331,22 548 110,24 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 162 178 162 178 0,— 0,— Total do título 8 p.m. p.m. 162 178 162 178 0,— 0,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 9 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 70 362 0,— 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 70 362 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 350 000 19 850 000 19 953 652 20 419 474 20 625 378,20 20 078 202,92

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2011 2012 Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar 285 132 285 132 Dotações 2011 1 017 500 732 368 285 132 Total 1 302 632 1 017 500 285 132

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2011 2012 Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar 1 491 328 1 491 328 Dotações 2011 4 065 000 2 140 672 1 924 328 Total 5 556 328 3 632 000 1 924 328

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2011 2012 Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar Dotações 2011 939 500 872 500 67 000 Total 939 500 872 500 67 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2011 2010 Lugares preenchidos em 31.12.2009 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — AD 15 — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 3 — AD 12 — 4 — 5 — 6 AD 11 — 12 — 13 — 11 AD 10 — 4 — 4 — 3 AD 9 — 11 — 18 — 10 AD 8 — 5 — 4 — 6 AD 7 — 18 — 10 — 12 AD 6 — — 1 — 1 AD 5 — 2 — — — Subtotal AD — 61 — 59 — 50 AST 11 — — — — — — AST 10 — 4 — 3 — — AST 9 — 6 — 6 — 5 AST 8 — 1 — 2 — 3 AST 7 — 6 — 7 — 7 AST 6 — 7 — 10 — 7 AST 5 — 1 — 4 — 3 AST 4 — 5 — 5 — 3 AST 3 — 2 — — — 3 AST 2 — 3 — — — 5 AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 35 — 37 — 36 Total — 96 — 96 — 86





Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2009 2010 2011 FG IV 3 4 4 FG III 18 17 17 FG II 12 13 13 FG I Total FG 33 34 34 Lugares de peritos nacionais destacados 1 4 2 Total 34 38 36

As informações suplementares sobre o orçamento 2011 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».