PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 1999 L 126/17
REGULAMENTO (CE) N.o1034/1999 DA COMISSÔO
de 19 de Maio de 1999
que fixa os preos representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos
ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o1484/95
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o2771/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece aorganizaÑo comum de mercado no sector dos ovos (
1),
com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) n.
o1516/96 da ComissÑo (2) e, nomeadamente, o n.o4
do seu artigo 5.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o2777/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece umaorganizaÑo comum de mercado no sector da carne deaves de capoeira (
3), com a ltima redacÑo que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o2916/95 da ComissÑo (4),
e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 5.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o2783/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao regimecomum de trocas comerciais para a ovalbumina e para alactalbumina (
5), com a ltima redacÑo que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o2916/95 da ComissÑo, e,
nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 3.o,
Considerando que o Regulamento (CE) n.o1484/95 da
ComissÑo (6), com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o820/1999 (7), estabelece as normas
de execuÑo do regime relativo  aplicaÑo dos direitosadicionais de importaÑo, e fixa os preos representativosnos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem
como para a ovalbumina;
Considerando que o controlo regular dos dados nos quais
se baseia a determinaÑo dos preos representativos paraos produtos dos sectores da carne de aves de capoeira edos ovos, bem como para a ovalbumina, revelou que necessrio alterar os preos representativos de certosprodutos, atendendo s variaÒes e preos consoante aorigem; que, por conseguinte,  conveniente publicar ospreos representativos;
Considerando que, dada a situaÑo do mercado,  neces-
srio aplicar esta alteraÑo o mais rapidamente possvel;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo dos Ovos e da Carne de Aves deCapoeira,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CE) n.o1484/95  substitudo
pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 20 de Maio de
1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 282 de 1.11.1975, p. 49.
(2) JO L 189 de 30.7.1996, p. 99.
(3) JO L 282 de 1.11.1975, p. 77.
(4) JO L 305 de 19.12.1995, p. 49.
(5) JO L 282 de 1.11.1975, p. 104.
(6) JO L 145 de 29.6.1995, p. 47.
(7) JO L 104 de 21.4.1999, p. 5.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 1999 L 126/18
ANEXO
«ANEXO I
Cdigo NC DesignaÑo das mercadoriasPreo
represen-
tativo
EUR/100 kgGarantia
referida no
n º3d o
artigo 3.o
EUR/100 kgOrigem
(1)
0207 14 10 Pedaos desossados de galos ou de galinhas, conge- 209,8 27 01
lados209,8 27 02
295,9 10 3
295,9 10 4
1602 32 11 PreparaÒes nÑo cozidas de galo ou de galinha 217,4 21 01
214,0 22 02
(1) Origem das importaÒes:
01 Brasil,02 Tailndia,03 Chile,04 Argentina.»