29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3066/90DACOMISSÃO
de25deOutubrode1990
quealteraoRegulamento(CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(*),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento(CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3004/90(4);
ConsiderandoqueoRegulamento(CEE)n?3153/85da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre17e23deOu­
tubrode1990,paraalibraesterlinaeadracmagrega,
conduzem,porforçadodispostonon?2doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisaoReino
Unido;queestastaxasconduzem,porforçadodisposto
non?3doartigo5?doRegulamento (CEE)n?3153/85,osmontantescompensatórios aplicáveisnaGréciano
sectordacarnedesuíno;queconvémalterar,porforça
doartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,os
montantescompensatórios aplicáveisnaGréciaede
adoptarataxadeconversãoagrícolaparaaGréciano
sectordacarnedesuíno,emconformidadecomoartigo
6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,partes1,3,5,7,8e10doanexo
I,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdopre­
senteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIAsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIAdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deOutu­
brode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
')JOn°L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
4)JOn?L289de22.10.1990,p.1.
')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L298/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotaiRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEtc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329201,215
1,215
1,701
1.701
1,215
1,215
1,155
1,155
1,155
1,108
1,108
1,215
1,215
1,155
1,155
1,474
1,389
1,702
0,547
1,178
1,131
1,178
1,178
2,187
1,591
1,552
1,762
1,762
1,762
1,240
1,178
1,617
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178574,9
574,9
804,8
804.8
574.9
574,9
546,2
546,2
546,2
524,4
524,4
574,9
574,9
546,2
546,2
697.0
656.8
804.9
258.7
557.1
534.8
557,1
557,1
1034,4
752,8
734,1
833,6
833,6
833.6
586,4
557,1
764.7
557,1
557,1
586,4
557,1
557,111-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/3
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFedera)da
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LuFFDR£IrlEtc
1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811001,131
1,240
1,178
1,178
1,178
1,617
1,131
1,995
1,240
1,178
1,337
1,178
1,178
1,178
1,617
1,847
1,178
1,131
1,995
1,552
1,131
1,131
1,240
1,240
1,240
1,240
1,178
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,178
0,912
0,365
2,163
1,616
2,055
1,536
1,790
2,054534,8
586,4
557,1
557,1
557,1
764.7
534,8
943.8
586,4
557,1
632,4
557,1
557,1
557,1
764.7
873.9
557,1
534.8
943,8
734,1
534,8
534,8
586,4
586,4
586,4
586,4
557,1
557,1
557,1
586,4
557,1
557,1
557,1
586.4
557,1
*557,1
557.1
431.2
172.5
1023,4
764,7
972,2
726,4
846.6
971,611-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

N?L298/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuãdroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LkFFDR£Irl Esc
—1000kg—
O
O
(')
O
o11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
75422,054
1,835
1,835
1,835
1,835
1,835
1,835
1,835
1,835
2,795
2,394
1,835
1,835
1,835
2,504
1,750
1,835
0,502
1,040
0,502
1,040
0,502
1,076
0,502
1,076
2,431
0,146
5,406
10,811
9,439
18,878
0,146
5,552
10,957
0,146
9,585
19,024
0,462
5,406971,6
868,1
868,1
868,1
868,1
868,1
868,1
868,1
868,1
1322,3
1132,6
868,1
868,1
868,1
1184,3
827,9
868,1
237,4
491,9
237,4
491,9
237,4
508,8
237.4
508,8
1149,9
69,0
5607,5
11215,0
9791,8
19583,6
69,0
5676,5
11284,0
69,0
9860,8
19652,6
218.5
5607,5(«X,)
(,X,)
(,X,)
(«X,)
(«X,)
(«X,)
(«X,)
(«X,)
(,X,)
(,X,)
(«X,)
(,X,)
(«X,)
(,X,)

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/5
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ DM F1Pu FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—1000kg—
23091033
23091051
2309105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548O
oo
OC)
oo10,811
9,439
18,878
0,462
5,868
11,273
0,462
9,901
19,340
0,912
5,406
10,811
9,439
18,878
0,912
6,318
11,723
0,912
10,351
19,790
0,146
5,406
10,811
9,439
18,878
0,146
5,552
10,957
0,146
9,585
19,024
0,462
5,406
10,811
9,43911215,0
9791,8
19583,6
218,5
5826,0
11433,5
218,5
10010,3
19802,1
431,2
5607,5
11215,0
9791,8
19583,6
431,2
6038,7
11646,2
431,2
10223,0
20014,8
69,0
5607,5
11215,0
9791,8
19583,6
69,0
5676,5
11284,0
69,0
9860,8
19652,6
218,5
5607,5
11215,0
9791,823099031
23099033
23099041
23099043

N?L298/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Posiuvos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca Itália GréciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBilgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1Pu £rB/FluxDkrLhFFDR£lrlEic
—1000kg—
2309904323-127549OO 18,878 19583,6
23-127672OO 0,462 218,5
23-127673OO 5,868 5826,0
23-127674OO 11,273 11433,5
23-127678OO 0,462 218,5
23-127679OO 9.901 10010,3
23-127680OO 19,340 19802,1
2309905123-77624O — —
23-77695O 0,912 431,2
2309905323-137541OO — —
23-137542OO 5,406 5607,5
23-137543OO 10,811 11215,0
23-137547OO — —
23-137548OO 9,439 9791,8
23-137549OO 18,878~ 19583,6
23-137681OO 0,912 431,2
23-137682OO 6,318 6038,7
23-137683OO 11,723 11646,2
23-137687OO 0,912 431,2
23-137688OO 10,351 10223,0
23-137689OO 19,790 20014,8
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçSoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
,—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonSolácteoincorporado .

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/7
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários||Positivos-Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| —100kgpesovivo—I
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037O
O
o
O4316,4
4316,4
4316,4
4316,4
4316,4IlIlIl —100kgdepesoliquido—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030'
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332o
o
o
o
o
00
o*8201,2
8201,2
8201,2
8201,2
6560,9
6560,9
9841,4
9841,4
6560,9
11222,7
7294,7
7294,7
1167,2
1167,2
5835,8
1823,7
1823,7
9118,4
5835,8
9118,4
9118,4
1823,7
9118,4
11222,7
9118,4
6560,9
9366,6
9366,6
9366,6
9366,6
5611,3
3755,3
3755,3

N?L298/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
(*)Omontantecompensatório não6aplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
C)Omontantecompensatório n9oéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede5000Qtoneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteicarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
OAadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L298/9
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Ir!Esc
—100kg—
a+e
4,720
2,803a+e
4895,9
2908,2
4,720
d+f
d+f
a+c
2,803
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2,8034895,9
d+f
d+f
a+c
2908,2
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2908,20401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
77444,72C
2,8034895,9
2908,2
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N?L298/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrIEsc
-100kg
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3600,9
3691,0
3868,6a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,471
3,558
3,729
3,822
4,269
4,375
7,818
8,0133965,3
4428,2
4538,9
8110,2
8313,004049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
5,868'
6,700
4,034
5,250
1,834
2,667
6,700
5,250
2,667
6,700
9,085
2,4096087,5
6950,7
4185,2
5446,1
1902,3
2767,1
6950,7
5446,1
2767,1
6950,7
9424,7
2499,5

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L298/11
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu £FB/FluiDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
3,534
5,142
6,098
2,409
3,534
5,142
5,142
6,098
6,098
6,342
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
7,842
7,842
5,250
7,8423666,1
5334,4
6326,1
2499,5
3666,1
5334,4
5334,4
6326,1
6326,1
6579,4
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
8135,0
8135,0
5446,1
8135,004063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
0406902904-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72537,186
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,2507454,5
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1

N?L298/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotaiRepúblicaFederalda
AlemanhaIHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,104069029
04069031
04069033
04069035
04069037
04069039
04069050
04069061
04069063
04069069
0406907104-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-87254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7227
7228
72295,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
9,085
5,868
6,700
4,0346087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
9424,7
6087,5
6950,7
4185,2

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/13
Posiuvos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc F1
—100kg—
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,250
5,868
6,700
4,034
5,2505446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,1
6087,5
6950,7
4185,2
5446,104069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
0406909704-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15|
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
72265,868
6,700
4,034
5,2506087,5
6950,7
4185,2
5446,1
5,868
6,700
4,034
5,250
1,834
2,667
1,834
2,6676087,5
6950,7
4185,2
5446,1
1902,3
2767,1
1902,3
2767,1

N°.L298/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFedera)da
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pia £FB/FluxDkr LuFFDR£IrlEsc
—100kg—
04069097
04069099
23091015
2309101904-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
75846,700
5,250
2,667
6,700
5,250
2,667
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,2486950,7
5446,1
2767,1
6950,7
5446,1
2767,1
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,323091039

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L298/15
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota»RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23091039
23091059
2309107023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147835
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
75570,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2^270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964.
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,223099035
23099039

N°.L298/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEtc
—100kg—
23099039
23099049
2309905923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
75832,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,964
4,248
0,541
1,081
1,622
2,027
2,270
2,432
0,944
1,888
2,832
3,540
3,9642523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,6
4406,3
560,8
1121,5
1682,3
2102,8
2355,2
2523,4
979,2
1958,4
2937,5
3671,9
4112,623099070

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/17
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg— I
2309907023-14
23-147584
78854,248 4406,3
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
90,5
99,3a
b0,087
0,096
—%dematériasecalácteaidogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaieínatosadicionados/100kgdeproduto—
C 0,040 41,9
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,047 49,0
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,004 3,8
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 0,004 2,0
Nota:
Em^relaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L298/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca Itália PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasIRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
—100kgdematériaseca—
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425/t\
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,433
0,433
0,433
0,433
0,433
0,433
0,0043
0,0043
0,0043
0,433
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,433
0,0043
0,0043
0,0043170,5
170,5
170,5
170,5
170,5
170,5
170,5
170,5
204,7
204,7
204,7
204,7
204,7
204,7
2,047
2,047
2,047
204,7
2,047
2,047
2,047
2,047
2,047
2,047
2,047
204,7
2,047
2,047
2,047—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos—
—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos—

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/19
(l)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(*)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetário6igualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(')Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L298/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca FrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
4,248
4,700
6,6884406,3
4908,2
6938,3
726,6
1100,7
4406,3
4908,2
6938,3
726,6
1100,7
1122,3
1122,34,248
4,700
6,68804031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031»
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17-4
17-4
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18-1
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18-2
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18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/21
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
-l18-3
18-3
18-3
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29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/23
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29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/25
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CódigoNCQuadroCódigo
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AlemanhaHolandaEspanha Reino
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C)

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/27
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N?L298/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
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29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L298/29
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/Flux DM FIPu Dkr LitFFDR£IrlEsc
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7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
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7728
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7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
7747
7750
7751
7758C)
O
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o4,438
4,516
4,625
4,317
4,411
4,492
4,570
4,377
4,471
4,435
4,859
4,953
5,034
5,112
4,907
5,001
5,082
5,160
4,961
5,055
5,136
5,021
5,115
4,543
4,637
4,718
4,796
4,591
4,685
4,766
4,844
4,645.
4,739
4,820
4,705
4,799
5,841
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5,889
5,983
6,064
5,943
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4567,0
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4465,7
4504,4
4541,2
4449,5
4493,7
4477,5
5041,2
5085,4
5124,1
5160,9
5064,0
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5089,8
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5172,7
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5162,0
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4757,7
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4833,2
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4819,2
4856,0
4762,1
4806,3
4845,0
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6143,1
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6127,2
6165,9
6108,8
6153,0

N?L298/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pia £FE/FluxDkr LitFFDR£IrlEic
—100kg—
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7489,8
7429,7
7473,9
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946,0
990,2
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9389,6
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9472,5
9412,4
9456,6
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7761
7762
7765
7766
7768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
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7821
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7826
7827
7828
7829
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7831
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7840
7841O
O
(l)
O
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o
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o
C)
o
C)
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o
C)
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o7,140
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7,315
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9,052
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9,194
9,275
3,622
3,716
9,154
9,248
3,669

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L298/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
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—100kg—
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7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903
7904
7905
7906
7907
7908748,2
792.4
831.1
867,9
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771,0
815,2
853,9
890.7
942.3
796,8
841,0
879,7
916,5
824.8
869,0
907.7
852.8
897,0
1047,4
1091,6
1130,3
1167,1
1218,7
1070,2
1114,4
1153,1
1189,9

N?L298/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDE£IrlEsc
—100k*—
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976(')
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1096,0
1140,2
1178,9
1215,7
1124,0
1168,2
1206,9
1152,0
1196,2
1496,3
1540,5
1579,2
1616,0
1667,6
1519,1
1563,3
1602,0
1638,8
1690,4
1544,9
1589,1
1627,8
1664,6
1572,9
1617,1
1655,8
1600,9
1645,1
2169,7
2213,9
2252,6
2289,4
2341,0
2192,5
2236,7
2275,4
2312,2
2363,8
2218,3
2262,5
2301,2
2338,0
2246,3
2290,5...m
2,344
2,453
2,314
2,392
2,501
2,287
2,368
2,446
2,347

29.10.90 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias N°.L298/33
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepública
Federalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
£ DM F1Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996O
O
O
C)
O
C)
O
O
O
O
O
O
C)
o
o
o
o2,428
2,311
2,405
3,245
3,339
3,420
3,498
3,607
3,293
3,387
3,468
3,546
3,347
3,441
3,522
3,407
3,5012329,2
2274,3
2318,5
3366,8
3411,0
3449,7
3486,5
3538,1
3389,6
3433,8
3472,5
3509,3
3415,4
3459,6
3498,3
3443,4
3487,6
Montantesadeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
5750
5751
5760
5761
5762
5765
5766
5770
5771
5780
5781
5785
5786
579x0,102
0,217
0,346
0,479
0,683
0,990
1,537
1,537
2,151
2,151
2,766
2,766
2,766
3,381
3,381
3,381
3,381
3,381
3,381
3,381
3,995
3,995
3,995
3,995
0,102106,0
224,0
358,4
495.4
706,5
1024,4
1589,5
1589,5
2225,3
2225,3
2861,1
2861,1
2861,1
3496,9
3496,9
3496,9
3496,9
3496,9
3496,9
3496,9
4132,7
♦132,7
♦132,7
♦132,7
106,0

N?L298/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
59lx
594x
595x
596x
597x
598x
599x0,102
0,102
0,102
0,102
0,102
0,102
0,102
0,217
0,217
0,217
0,346
0,346
0,479
0,479
0,683
0,683
0,990
0,990
1,537
1,537106,0
106,0
106,0
106,0
106,0
106,0
106,0
224,0
224,0
224,0
358,4
358,4
495,4
495.4
706.5
706,5
1024,4
1024,4
1589,5
1589,5
Montantesadeduzir
61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67Í10,076
0,161
0,258
0,357
0,509
0,738
1,145
1,145
1,602
1,602
2,060
2,060
2,060
2,518
2,518
2,518
2,518
2,518
,2,518
2,518
2,976
2,97678,9
166,8
266,9
369,0
526,2
763,0
1183,9
1183,9
1657,5
1657,5
2131,0
2131,0
2131,0
2604,6
2604,6
2604,6
2604,6
2604,6
2604,6
2604,6
3078,1
3078,1

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/35
IIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100k«-
—\6785II 2,976 3078,1
— 6786II 2,976 3078,1
— 679x 0,076 78,9
—\6808Il 0,076 78,9-l \6809II 0,076 78,9
— 6818IIIl 0,076 l 78,9
__
\6819IIIl 0,076 78,9
— 682x 0,076 78,9
—\6830 0,076 78,9
—\6831\Il 0,076 78,9
— 6838Il 0,161 166,8\
—\684xI 0,161 166,8
—\685xI 0,161 166,8l
—\686xI 0,258 266,9
—l687x\l 0,258 266,9
—\690xI\ 0,357 369,0
—l69IxI 0,357 369,0
—\694xI 0,509 \ 526,2l
—\695xIl 0,509 526,2l
—\696x\l 0,738 763,0l
__ 697xIl 0,738 763,0
__ 698xIl 1,145 1183,9
— 699x1ll1,145l1183,9\
(*)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9). '
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(ulcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L298/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota*RepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu£FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
15091010
15091090
1509900015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
77384,539
4,539
3,178
5,026
3,665
3,665
4,993
3,632
3,632
1,922
1,922
0,561
2,345
0,984
0,9841392,0
1392,0
974,6
1541,2
1123,9
1123,9
1531,2
1113,8
1113,8
589,4
589,4
172,0
719,0
301,6
301,615100010
15100090

29.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L298/37
ANEXOII
Coeficiente *monetário»
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento(CEE)n?
3033/80]:,
—aaplicarásimposições
—aaplicarásrestituições:
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite—
j1,038
1,010
1,010
1,038
1,010
1,038
1,010
1,033—\
\—1,146
1,146
1,016
1,016
1,068
1,146
1,016
1,146
1,016
1,0340,970
0,976
0,984
0,980
0,976
0,980
0,976
0,984—

N°.L298/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.10.90
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento(CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde29deOutubrode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno'
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,183778
0
0
0,183778
0
0doiniciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa