15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/1'
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE,)N?3257/90DOCONSELHO
de5deNovembrode1990
relativoàaberturaemododegestãodeumcontingentepautalcomunitárioparacertos
produtosfeitosàmão(1991)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIr
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1991,osdireitos
aduaneirosaplicáveisàimportaçãodosprodutosmencio­
nadosnoanexoIsãototalmentesuspensosnolimitedeum
contingentepautalcomunitário,sobonúmerode.ordem
09.0105,deumvolumecorrespondente a10540000ecus,
comummontantemáximode1200000ecusparacada
códigoaseisdígitosdaNomenclatura Combinada .
Nolimitedessecontingentepautal,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicarãodireitoscalculadosemcon­
formidadecomasdisposiçõesfixadasnamatérianoActo
deAdesãode1985.
2.Obenefíciodessecontingenteficatodaviareservado
aosprodutosacompanhados deumcertificadoreconhecido
pelasautoridadescompetentesdaComunidadeeconforme
aumdosmodelosconstantesdoanéxoII,emitidoporuma
dasinstânciasreconhecidasdopaísdefabricomencionadas
noanexoIIIeatestandoqueasmercadoriasemcausasão
feitasàmão.
Essasmercadoriasdevem,poroutrolado,seraceitescomo
feitasàmãopelasautoridadescompetentesdaComuni­
dade.
3.SãoaplicáveisosRegulamentos (CEE)n?2779/78(*)e
(CEE)n?289/84(2)paraocálculodoscontravaloresem
moedasnacionaisdosmontantesexpressosemecus.
Artigo2o.
Ocontingentepautalreferidonoartigo1?égeridopela
Comissão,quepodetomarqualquermedidaadministrativa
útilparaassegurarumagestãoeficaz.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,paracertostecidosfeitosàmão,a
Comunidadedeclarou-seprontaaprocederanualmenteà
aberturadéumcontingentepautalcomunitário ,comisen­
çãodedireitos,deummontanteglobalque,paraoançde
1990,seelevoua10540000ecusenolimitedeumvalor
de1200000ecusparacadagrupodeprodutosconsidera­
do;queaadmissãoaobenefíciodessescontingentespau­
taiscomunitáriosestá,todavia,sujeitaàapresentação ,às
autoridadesaduaneirasdaComunidade ,deumcertificado
emitidopelasinstânciasreconhecidasdopaísdefabrico
atestandoqueasmercadoriasemcausasãofeitasàmão;
queé,pois,convenienteabrir,em1deJaneirode1991,o
contingentepautalemquestão,naproporçãodovolume
retidoparaoanode1990;
Considerando quedevesergarantido,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresaodito
contingenteeaaplicação,seminterrupção,dataxaprevis­
taparaoditocontingenteatodasasimportaçõesatéaò
esgotamentodessesúltimos;qUeéconvenientetomarasx
medidasnecessáriasparaassegurarumagestãocomunitária
eficazdessecontingentepautal,prevendoapossibilidadede
osEstádos-membros sacaremsobreovolumedocontin­
genteasquantidadesnecessárias,correspondentes às
importaçõesreaisconstatadas;queessemododegestão
requerumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-membros
eaComissão;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-DucadodoLuxemburgo
seencontraremreunidoserepresentados pelaUniãoEco­
nómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodo
contingentepodeserefectuadaporumdosseusmem­
bros,(1)JOn?L333de30.11.1978,p.5.
(2)JOn?L33de4.2.1984,p.2.

N?L316/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11,90
Seasquantidadespedidasforemsuperioresaosaldodis­
poníveldovolumedocontingente,aatribuiçãoseráfeita,
proporcionalmente aospedidos.OsEstados-membros
serãodofactoinformadospelaComissão.
Artigo4?
CadaEstado-membro garantiráaosimportadoresdospro­
dutosemquestãoumacessoigualecontínuoaocontin­
gente,desdequeosaldodovolumedocontingenteoper­
mita.Artigo3.
SeumimportadorapresentarnumEstado-membro uma
declaraçãode.introduçãoemlivreprática,queincluaum
pedidodebenefíciodoregimepreferencialparaumprodu­
toreferidonopresenteregulamento ,eseessadeclaração
foraceitepelasautoridadesaduaneiras,oEstado-membro
emquestãpprocederá,porviadenotificaçãoàComissão,a
umsaque,sobreovolumedocontingente,deumaquanti­
dadecorrespondente aessasnecessidades .
Ospedidosdesaque,comindicaçãodadatadeaceitação
dasditasdeclarações,devemsertransmitidosàComissão
semdemora.
OssaquesserãoaprovadospelaComissãoemfunçãoda
datadeaceitaçãodasdeclaraçõesdeintroduçãoemlivre
práticapelasautoridadesaduaneirasdoEstado-membro
emquestão,namedidaemqueosaldodisponívelo
permita.
SeumEstado-membro nãoutilizarasquantidadessacadas,
transferi-las-á ,logoquepossível,paráovolumedocontin­
gentecorrespondente .Artigo5°
OsEstados-membros eaComissãocolaborarão estreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.
Artigo6.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deNovembrode1990.
feioConselho
.OPresidente
C.VITALONE

15.11,90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias •N?L316/3
ANEXOI
Listadosprodutosprevistanon?1doartigoIV
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex4202 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastaspara
documentosedeestudantes,osestojosparaóculos,binóculos,máquinas
fotográficasedefilmar,instrumentosmusicais,armaseartefactossemelhan­
tes;sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilas,bolsas,sacospara
compras,carteirasparádinheiro,carteirasparapasses,cigarreiras,tabaquei­
ras,estojosparaferramentas,bolsasesacosparaartigosdedesporto,estojos
parafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz,estojosparaourivesariae
artefactossemelhantes,decouronaturaloureconstituído ,defolhasde
plásticos,dematériastêxteis,defibravulcanizadaoudecartão,ourecober­
tos,notodoounamaiorparte,dessasmesmasmatérias:
42021110 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021190 Outros
42021291 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021299 Outros
42021991 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021999 Outros
42022100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42022290 Dematériastêxteis
42023100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42023290 Dematériastêxteis
42023900 Outros '
42029110 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029150.Estojosparainstrumentosdemúsica
42029190 Outros
42029291 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029295 Estojosparainstrumentosdemúsica
42029299 Outros
42029910 Estojosparainstrumentosdemúsica
ex4203 Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
42033000. Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
42034000•Outrosacessóriosdevestuário
44190090 Artefactosdemadeiraparamesaoucozinha
ex4420 Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,para
joalhariaeourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutros
objectosdeornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,
quenãòseincluamnocapítulo94:
44201011
44201019Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira
44209091
44209099Outros
(*)VercódigosTaricnoanexoIV.

N?L316/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex4818 Papelhigiénico,lenços(incluídososdemaquilhagem),toalhasdemão,
toalhaseguardanapos,demesa,fraldasparabebés,pensosetampões
higiénicos,lençóiseartigossemelhantes ,parausosdomésticos,detoucador,
higiénicosouhospitalares,vestuárioeseusacessórios,depastadepapel,
papel,pasta(ouate)deceluloseoudemantasdéfibrasdecelulose:
Lenços(incluídososdemaquilhagem )
Emrolos
Outras
Toalhaseguardanapos ,demesa
Vestuárioeseusacessórios
Outros
Artigosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados para48182010
48182091
48182099
48183000
48185000
48189010
48189090
ex4819
48193000
ex4823vendaaretalho
Outros
Caixas,sacos,bolsas,cartuchoseoutrasembalagens,depapel,cartão,pasta
(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose;cartonagenspara
escritórios,lojaseestabelecimentos semelhantes :
Sacoscujabasetenhalarguraigualousuperiora40cm
Outrospapéis,cartões,pasta(ouate)deceluloseemantasdefibrasde
celulose,cortadosemformaprópria;outrasobrasdepastadepapel,papel,
cartão,pasta(ouate)deceluloseoumantasdefibrasdecelulose:
Bandejas,travessas,pratos,chávenasouxícaras,taças,coposeartigos
semelhantes,depapeloucartão
Bandejas,travessasepratos
Outros
Artigosmoldadosouprensados,depastadepapel
Outros
Outros48236010
48236090
48237090
48239090
ex5208
ex52085100a
ex52085900Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesonãosuperiora200g/m2:
—Tingidos'ouestampadosàmãosegundooprocesso«batik»
ex5209
ex52095100a
ex52095900Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesosuperiora200g/m2:
—Tingidosouestampadosàmãosegundooprocesso«batik»
Outrostecidosdealgodão:
—Tingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»ex5212
ex521215a
ex521225
ex5701
57011010Tapetesdematériastêxteis,depontosnodadosouenrolados,mesmo
confeccionados :
Quecontenhammaisde10%nototal,empeso,desedaoudeborradeseda
(scháppe)

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/5
CódigoNC(») Designaçãodasmercadorias
57019010 Deseda,deborradeseda(schappe),defibrassintéticas,defios,simplesou
combinados,daposição5205,oudefiosmetálicos
57019090 Deoutrasmatériastêxteis
ex5704 Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentos,defeltro,àexcepçãodos
tufadosedosflocados,mesmoconfeccionados :
57049000 Outros
ex5705 Outrostapeteserevestimentosparapavimentos,dematériastêxteis,mesmo
confeccionados :
57050010 Delãoudepêlosfinos
57050039 Outros
57050090 Deoutrasmatériastêxteis
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar:
58101010a
58109990\
—Bordadosempeças,emtirasouemaplicações
ex6101 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,de
malha,deusomasculino,exceptoosartefactosdaposição6103:
ex61011010 Sobretudos,japonas,gabões,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6102 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,demalha,de
usofeminino,exceptoosartefactosdaposição6104:
ex61021010 Casacoscompridos,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
.<
ex^llO Pulôveres,cardigans,coletesesemelhantes,demalha:
ex61101039 Depêlosfinos:
—Pulôveres(comousemmangas)
ex'61101099 Depêlosfinos:
—Pulôveres(comousemmangas)
ex6201 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,deuso
masculino,exceptoosartefactosdaposição6203:
Sobretudos,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
ex6201*1100 Delãoupêlosfinos:
—Ponchos
ex62019200 Dealgodão:
-c1);
ex-62019900 Deoutrasmatériastêxteis:
-í1)
(!)Artigostingidosou-estampadosàmão,segundooprocesso«batik»

N?L316/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
CódigoNC(») Designaçãodasmercadorias
ex6202 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,deusofemi­
'nino,exceptoosartefactosdaposição6204:
ex62021100 Delãoudepêlosfinos:
—Ponchos
—Ponchosdepêlosfinos.
ex62029200 Dealgodão:
-(')
ex62029900 Deoutrasmatériastêxteis:
-C1)
ex6204 Fatosdesaia-casaco,conjuntos,casacos,vestidos,saias,saias-calças,calças,
jardineiras,bermudasecalções(shorts)(àexcepçãodosdebanho),deuso
feminino :
ex62041200 Dealgodão:
-í1)
ex62042290 Outros:
_(!)
ex62042990• Outros:
-0)
ex62043290 Outros: •
-í1)
ex62043990 Outros:
-(1)
ex62044200 Dealgodão:
-0)
ex62044400 Defibrasartificiais :
-(2)
ex62044990 Outros:
-(2)
ex62045100 Delãoudepêlosfinos:
—Saias-calçaseseuscortes:
—Saiasdelã
ex62045200 Dealgodão:
/2^
ex62045300—.^)
De'fibrassintéticas:
l2\
ex62045910V)
Defibrasartificiais:
-(2)
ex62045990 Outros:
-(2)
(')Artigostingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik».
(2)Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/7
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
Detecidosditos«denim»:
-í1)
Develudoepelúciasparatrama,cortados,canelados:
-í1)
Outros:
-í1)
Outros:
-(»)
Outros:
-(*)
Outros:
-í1)
Outros:
-0)
Outros:
-0)ex62046231
ex62046233
ex62046235
ex62046259
ex62046290
ex62046319
èx62046339
ex62046390
ex62046919
ex62046939
ex62046950
ex62046990
ex6205
ex62052000
ex62059010
ex6206
ex62063000
ex62069010Outros:
-(*)
Outros:
-í1)
Outros:
-(J)
Outros:
(*>
Camisasdeusomasculino :
Dealgodão:
-í1)
Delinhoouderami:
-í1)
Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino :
Dealgodão:
-Ô)
Delinhoouderami:
-í1)
(')Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»

N?L316/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex6207 Camisolasinteriores,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,robesesemelhantes,deusomasculino :
ex62079100 Dealgodão:
-í1)
ex62079900 Deoutrasmatériastêxteis:
-í1)
ex6208 Camisolasinteriores,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,
pijamas,déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactosseme­
lhantes,deusofeminino:
ex62089100 Déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes :
-í1)
ex62089900 Deoutrasmatériastêxteis:
-A1) '
ex6213 Lençosdeassoaredebolso:
62132000 Dealgodão
6214
6214.1000a
62149090Xales,écharpes,lençosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas,véuse
artefactossemelhantes
621j
62151000a
62159000Gravatas,laçoseplastrões
ex6217 Outrosacessóriosconfeccionados deVestuário;partesdevestuáriooudos
seusacessórios,exceptoasdaposição6212:
62171000 Acessórios
ex6301 Cobertoresemantas:
63012091 Inteiramentedelãoudepêlosfinos
63012099 Outros
63013090 Outros
63014090 Outros
63019090 Outros
ex6302 Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha:
ex63022100 Dealgodão:
_(2)
ex63025110 Misturadocomlinho:
-í2)
ex63025190 Outro:
~(2)
ex63029110 Misturadocomlinho:
-í2)
(')Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik».
(2)Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/9
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias .
ex63029190 Outro:
-í1)
ex6303 Cortinados,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
ex63039100. Dealgodão:.
-í1)
ex63039990 Outros:
—Cortinadosduplosdelã
ex6304 Outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores,exceptoosdaposição
9404:
ex63041910 Dealgodão:
-(J)
ex63049200 Exceptoosdemalha,dealgodão:
-(J)
ex6307 Outrosartefactosconfeccionados ,incluídososmoldesparavestuário:
63071090 Outros
63079099 Outros
ex6406 Partesdecalçado;palmilhasamovíveis,reforçosinterioreseartefactos
semelhantesamovíveis;polainas,perneiraseartefactossemelhantes,esuas
partes:
64061011 Partessuperiores
64061019.Partesdepartessuperiores
64061090 Deoutrasmatérias
64062010 Deborracha
64062090 Deplástico
64069100 Demadeira
64069930 Conjuntosconstituídospelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasola
ouaoutraqualquerparteinferioredesprovidadesolaexterior
64069950 Palmilhaseoutrosacessóriosamovíveis
64069990 Outros
ex6505 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,demalhaouconfeccionados
comrendas,feltroououtrosprodutostêxteis,em,peça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos;coifaseredes,paraocabelo,dequalquermatéria,
mesmoguarnecidas :
ex65059011 Demalhapisoadaouguarnecidasdefeltro:
—Boinasdelã
ex65059019 Outros:
—Boinasdelã
{')Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

N?L316/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
66020000 Bengalas,bengalas-assentos ,chicotes,pingalinseartefactossemelhantes
ex6802 Pedrasdecantariaoudeconstrução (exceptoasdeardósia)trabalhadas,e
obrasdestaspedras,exceptoasdaposição6801;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes,paramosaicos,depedranatural(incluídaaardósia),com
suporte;grânulos,fragmentosepós,"depedranatural(incluídaaardósia),
coradosartificialmente :
ex68029100 Mármore,travertinoealabastro:
—Esculpidos
ex68029200 Outraspedrascalcárias:
—Esculpidas
ex68029390 Granito:
—Esculpido
ex68029990 Outros:
—Esculpidos
7418 Artefactosdeusodoméstico,dehigieneoudetoucador,esuaspartes,de
cobre;esponjas,luvaseartefactossemelhantes,paralimpeza,polimentoou
usossemelhantes,decobre
7419 Outrasobrasdecobre
ex8308 Fechos,fechosdesegurança,fivelas,fivelasdesegurança,grampos,colchetes,
ilhoseseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,bolsas,artigosdeviagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesou
equipamentos ;rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;
contaselantejoulas,demetaiscomuns:
ex83089000 Outros,incluídasaspartes:
—Contaselantejoulas,demetaiscomuns
ex9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes:
91139010 Outras:
Decouronatural,artificialoureconstituído
ex91139090 Outras:
—Detecidos
9403 Outrosmóveisesuaspartes
ex9405 Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucarta­
zeseplacasindicadoras,luminosos,eartigossemelhantesquecontenham
umafonteluminosafixapermanente,esuaspartesnãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposições:
94051091 Dostiposutilizadosparalâmpadasetubosdeincandescência
94051099 Outros
94052099 Outros
94054099 Outros
94055000 Aparelhosdeiluminaçãonãoeléctricos

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/11
CódigoNCn Designaçãodasmercadorias
94056099 Deoutrasmatérias
94059990 Outros
ex9502 Bonecosrepresentandoexclusivamente afigurahumana:
ex95021010 Deplástico
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdeorigem
ex95021090 Deoutrasmatérias:
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdeorigem
ex9503 Outrosbrinquedos;modelosreduzidosemodelossemelhantesparadiverti­
mento,mesmoanimadosquebra-cabeças (puzzles)dequalquertipo:
95033010 Demadeira
95034910 Demadeira
ex95035000 Instrumentos eaparelhosmusicais,debrinquedo:
—Demadeira
95036010, Demadeira
ex95039010 Armas-brinquedos :
—Demàdeira
ex95039099 Deoutrasmatérias:
—Demadeira
ex9601 Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre,pontas,coral,madrepérola e
outrasmatériasanimaisparaentalhar,trabalhados,esuasobras(incluídasas
obrasobtidaspormoldagem):,
96011000 Marfimtrabalhadoeobrasdemarfim
96019090 Outros
96020000 Matériasvegetaisoumineraisparaentalhar,trabalhadas,esuasobras;obras
moldadasouentalhadasdecera,parafina,estearina,gomasouresinas
naturais,depastasdemodelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadasnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições;gelatinanãoendure­
cida,trabalhada(exceptoadaposição3503)eobrasdegelatinanãoendure­
cida

N?L316/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
ΛNEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOU
MODELODECERTIFICADO DEFABRICACIÓN
MODELTILFREMSTILLINGSCERTIFIKAT
MUSTERDERHERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
MODELCERTIFICATE OFMANUFACTURE
MODÈLEDECERTIFICAT DEFABRICATION
MODELLO DICERTIFICATO DIFABBRICAZIONE
MODELVANCERTIFICAAT VANVERVAARDIGING
MODELODECERTIFICADO DEFABRICO

1Exportador (Nombre,direccióncompleta ,país) 2.Número 00000
CERTIFICADO
RELATIVOADETERMINADOS PRODUCTOS HECHOSAMANO
(HANDICRAFTS )
expedidoparalaobtencióndeibeneficiodei
régimenarancelariopreferencial enla
ComunidadEconómicaEuropea3Destinatário (Nombre,direccióncompleta ,país)
4Paísdefabricación 5Paísdedestino
6Lugaryfechadeembarque-médiodetransporte 7Datossuplementarios
8Marcasynumeración-númeroynaturalezadelosbultos-
DESIGNACIÓN DETALLADA DELASMERCANCIAS9Cantidad
O10Valor
FOB(2)
11VISADODELAAUTORIDAD COMPETENTE
Elabajofirmantecertificaqueelenviodescritomásarribacontieneexclusivamente productos
hechosamanoporlaartesaníaruraldeipaísindicadoenlacasillan°4.OIndiquese sisetratadeunnumerodepiezas,de metros,dem2odekilogramos.
(2)Enlamonedadeicontratodecompraventa.
12Autoridadcompetente (Nombre,direccióncompleta ,
país)
(Firma) (Seilo)


2Nummer 00000 1Eksportør (navn,fuldstændigadresse,land)
CERTIFIKAT
VEDRØRENDE VISSEKUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
(HANDICRAFTS )
udstedtmedhenblikpåopnåelseafpræfe­
rencetoldbehandling iDeteuropæiske
økonomiske Fællesskab3Modtager (navn,fuldstændigadresse,land)
4Fremstillingsland 5Bestemmelsesland
6Stedogdatoforindskibning —transportmiddel 7Supplerende oplysninger
8Mærkerognumre-Antalkolliogderesart-NØJEBESKRIVELSE AFVARERNE 9Mængde(1)
/10Værdi
fob(2)
11DENKOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
Undertegnede erklærer,atovenforbeskrevneforsendelse udelukkende indeholderkunsthåndværksprodukter
fremstilletaflandsbyhåndværkere idetland,dereranførtirubriknr.4.(1)Anfør,hvorvidtdetdrejersigomantal dele,meter,mzellerkilo
(2)|den valuta,dereranførti købekontrakten.
12Kompetentmyndighed (navn,adresse,land)
Sted Dato
(Underskrift ) (Stempel)


2Nummer 00000 1Ausführer (Name,vollständigeAnschrift,Land)
BESCHEINIGUNG
FÜRBESTIMMTE HANDGEARBErTETE WAREN
(HANDICRAFTS )
ausgestelltfürdieZulassungzurzoll­
tariflichenVorzugsregelung inder
Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft3Empfänger (Name,vollständigeAnschrift,Land)
4Herstellungsland 5Bestimmungsland
6OrtundDatumderVerschiffung —Beförderungsmittel 7ZusätzlicheAngaben
8ZeichenundNummern —AnzahlundArtderPackstücke
GENAUEBESCHREIBUNG DERERZEUGNISSE9Menge(1)10Wert
fob(2)
11SICHTVERMERK DERZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
DerUnterzeichnende bescheinigt ,daßdievorstehendbezeichnete Sendungausschließlich inländlichenHandwerks­
betriebendesinFeldNr.4angegebenen Landeshandgearbeitete Warenenthält.(1) Angeben,obessichum Stuck,Meter,Quadratmeter oderKilogrammhandelt.
(2)InderimKaufvertragangegebenen Währung.
12ZuständigeBehörde(Name,vollständigeAnschrift,Land)
Ort Datum
(Unterschrift ) (Stempel)


1Εξαγωγέας (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα) 2Αριθμός 00000
3Παραλήπτης (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα)ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
ΟΣΟΝΑΦΟΡΑΟΡΙΣΜΕΝΑ ΠΡΟΪΟΝΤΑΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
(HANDICRÀFTS )
παραδίδεται γιαναχρησιμεύσει γιατηνεπίτευξητης
απολαβήςτουπροτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
τηςΕυρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
4Χωρακατασκευής 5Χώραπροορισμού
6Τόποςκαιχρονολογίααποστολής —Μέσομεταφοράς 7Συμπληρωματικά στοιχεία
8Σημείακαιαριθμοί—Αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων—
ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ9Ποσό­
τηταO10Αξία
fob(2)
11ΕΠΙΚΥΡΩΣΗTHIAPMOΔIAΣΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
Oυπογεγραμμένος πιστοποιείότιηαποστολήμετηνπαραπάνωπεριγραφήπεριέχειαποκλειστικά προϊόντα
χειροτεχνίας απόοικοτεχνίτες τηςχώραςπουαναφέρεταιστοτετράγωνοαριθ.4.(')Αναφέρατε εάνπρόκειταιπερίαριθμού τεμαχίων,, μέτρων,,τετραγωνικων μέτρωνr\κιλών..
(2)Στονόμισματης ou|i(3áoeax; πωλήοεως;.
12Αρμόδιαυπηρεσία (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα)
στις
(Σφραγίδα) (Υπογραφή)


2Number 00000 1Exporter(Name,fulladdress ,country)
CERTIFICATE
INREGARDTOCERTAINHANDICRAFT PRODUCTS
(HANDICRAFTS )
issuedwithaviewtoobtainingthe
benefitofthepreferentialtariff
regimeintheEuropeanEconomicCommunity3Consignee (Name,fulladdress,country)
4Countryofmanufacture 5Countryofdestination
6Placeanddateofshipment—meansoftransport 7Supplementary details
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—
DETAILEDDESCRIPTION OFGOODS
\
\9Quantity(1)10FOB
value(2)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY
I,theundersigned ,certifythattheconsignment describedabovecontainsonlyhandicraftproducts(handicrafts )
ofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4.(1)Indicatewhetherin pieces, metres,squaremetresor kilograms.
(2)Inthecurrencyofthecontractofsale.
12Competentauthority (Name,fulladdress,country)
At on
(Signature) (Seal)


2Numéro 00000 1Exportateur (Nom,adressecomplète,pays)
CERTIFICAT
CONCERNANT CERTAINSPRODUITSFAITSÀLAMAIN
(HANDICRAFTS )
délivréenvuedel'obtentiondubénéfice
durégimetarifairepréférentieldansla
Communauté économique européenne3Destinataire (Nom,adressecomplète ,pays)
4Paysdefabrication 5Paysdedestination
6Lieuetdated'embarquement —moyendetransport 7Donnéessupplémentaires
8Marquesetnuméros—nombreetnaturedescolis—
DÉSIGNATION DÉTAILLÉEDESMARCHANDISES9Quantité(1]10Valeur
fob(2)
11VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement desproduitsfaitsàlamainpar
l'artisanatruraldupaysindiquédanslacasen°4.
9(1)Indiquers'ils'agitd'unnombrede pièces,de mètres,dem2oudekilogrammes.
(2)Danslamonnaieducontratde vente.•
12Autoritécompétente (Nom,adressecomplète,pays)
À le
(Signature) (Sceau)


2Numero ooo'oo 1Esportatore (nome,indirizzocomplèto,paese)
CERTIFICATO
RELATIVOATALUNIPRODOTTI FATTIAMANO
(HANDICRAFTS )
rilasciatoperottenereilbeneficiodel
regimetariffariopreferenziale nella
Comunitàeconomicaeuropea3Destinatario (nome,indirizzocompleto,paese)
4Paesedifabbricazione 5Paesedidestinazione
6Luogoedatad'imbarco—Mezzoditrasporto 7Datisupplementari
8Marcheenumeri—Numeroenaturadeicolli—DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLEMERCI
r
t9Quantità(1)10Valore
fob(2)
c
11VISTODELL'AUTORITÀ COMPETENTE ..
Ilsottoscrittocertificachelapartitadescrittasopracontieneesclusivamente deiprodottifattiamanodall'artigianato
ruraledel,paeseindicatonellacasellan.4.(1)Indicaresesitrattadiunnumerodipezze,dimetri,dim2odichilogrammi.
(2)Nellamonetadelcontrattodi vendita.
A ' il12Autoritàcompetente (nome,indirizzocompleto ,paese)
(Firma) (Sigillo)


1Exporteur (naam,volledigadres,land). 2Nummer 00000
CERTIF1CAAT
BETREFFENDE BEPAALDE METHANDENARBEID
3Geadresseerde (naam,volledigadres,land)VERKREGEN PRODUKTEN
(HANDICRAFTS )i
afgeleverdmethetoogophetbekomenvandevoordelen
vanhetregimedertariefpreferenties inde
EuropeseEconomische Gemeenschap
4Landvanvervaardiging 5Landvanbestemming
6Plaatsendatumvaninscheping —vervoermiddel 7Bijkomendegegevens
i
8Merkenennummers—aantalensoortdercolli— *
NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VANDEGOEDEREN9Hoeveel­
heid(1)10fob­
waarde(2)
11VISUMVANDEBEVOEGDE AUTORIEIT :
Ik,ondergetekende ,verklaardatdehierbovenomschrevenzendinguitsluitendproduktenbevatwelketenplattelande
methandenarbeid indehuisindustrie zijnvervaardigd inhetlandaangeduidinvaknr.4.
\0)Aantalaanteduidenin stukken, meters,vierkantemetersofkilogrammen.
(2)Indemuntvanhet verkoopcontract.
12Bevoegdeautoriteit(naam,volledigadres,land)
Te
(Handtekening )de
(Stempel)


2Número 00000 *1Exportador (Nome,endereçocompleto ,pais)
CERTIFICADO
RELATIVOACERTOSPRODUTOS FEITOSÀMÃO
(HANDICRAFTS )
emitidotendoemvistaaobtenção
dobenefíciodoregimepautalpreferencial na
Comunidade EconómicaEuropeia3Destinatário (Nome,endereçocompleto ,país)
4Paísdefabrico 5Paísdedestino
6Lugaredatadeembarque-meiodetransporte 7Dadossuplementares
8Marcasenúmeros-númerosenaturezadosvolumes-
DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DASMERCADORIAS9Quantidade
.))10Valor
FOB(2)
11VISTODAAUTORIDADE COMPETENTE
Eu,abaixoassinado,certificoqueaencomendaacimadescritacontémexclusivamente produtosfeitos
àmãopeloartesanatoruraldopaísindicadonacasan?41)Indicarsesetratadeumnúmerodepeças,de metros,dêm2oudequilogramas.
2)Namoedadocontratode venda.
12Autoridadecompetente (Nome,enderèçocompleto ,
país)
(Assinatura)* (Selo)


15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/31
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—
ALLEGATOIII—BULAGEIII—ANEXOIII
Pa--ísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
India
Indien
Indien
Ινδία
India
Inde
India
India
índia
Pakistán
Pakistan
Pakistan
Πακιστάν
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Paquistão
Tailandia
Thailand
Thailand
Ταϊλάνδη
Thailand
Thaïlande
Tailandia
Thailand
Tailândia
Indonesia
Indonesien
Indonesien
Ινδονησία
Indonesia
Indonésie
Indonesia
Indonesië
Indonésia
Filipinas
Philippinerne
Philippinen
Φιλιππίνες
Philippines
Philippines
Filippine
Filippijnen
Filipinas
Irán
Iran
Iran
Ιράν
Iran
Iran
Iran
Iran
IrãoAllIndiaHandicraftsBoard
ExportPromotionBureau
DepartmentofForeignTrade
MinisteriodeComercioydeCooperativas
Ministerietforhandelogkooperativer
MinisteriumfürHandelundGenossenschaften
ΥπουργείοΕμπορίουκαιΣυνεταιρισμών
DepartmentofTradeandCooperatives
Ministèreducommerceetdescoopératives
Ministerodelcommercioedellecooperative
MinisterievanHandelenCoöperatieven
MinistériodoComércioedasCooperativas
NationalCottageIndustriesDevelopmentAuthority (NACIDA)
TheInstituteofStandardsandIndustrialResearchinIran(ISIRI)

N?L316/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
SriLanka
SriLanka
SriLanka
ΣριΛάνκα
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Ουρουγουάη
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguai
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
Μπαγκλαντές
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Λάος
Laos
Laos
Laos
Laos
Laos
Ecuador
Ecuador
Ecuador
Ισημερινός
Ecuador
Equateur
Ecuador
Ecuador
Equador
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Παραγουάη
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Paraguay
ParaguaiSriLankaHandicraftsBoard
Direccióngeneraldecomercioexterior
ExportPromotionBureau
Servicenationaldel'artisanatetdel'industrie
Ministeriodeindustria,comercioeintegración
Ministeriodeindustriaycomercio

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/33
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
.Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Panamá
Panama
Panama
Παναμάς
Panama
Panama
Panama
Panama
PanamáCámaradecomercioeindustriasdePanamá—
interioryexterior <Direccióndecomercio
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ΕλΣαλβαδόρ
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvadorDireccióndecomerciointernacional
Malasia
Malaysia
Malaysia
Μαλαισία
Malaysia
Malaysia
Malaysia
Maleisië
MalásiaMalaysianHandicraftDevelopmentCorporation
Bolivia
Bolivia .
Bolivien
Βολιβία
Bolivia
Bolivie
Bolivia
Bolivië(
Bolivia1
Ministeriodeindustria,comercioyturismo—
pequeñaindustriayartesaníaInstitutobolivianode
Honduras
Honduras
Honduras
Ονδούρα
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
HondurasDireccióngeneraldecomercioexterior
I
Perú
Peru
Peru
Περού
Peru
Pérou
Perù
Peru
PerúMinisteriodeindustriayturismo

N?L316/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Chile
Chile
Chile
Χιλή
Chile
Chili
Cile
Chili
ChileServiciodecooperacióntécnica(SERCOTEC )
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Γουατεμάλα
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
GuatemalaDireccióndecomerciointerioryexterior
Argentina
Argentina
Argentinien
Αργεντινή
Argentina
Argentine
Argentina
Argentinië
ArgentinaSecretaríadeEstadoycomercioynegociaciones económicasinter­
nacionales
México
Mexico
Mexiko
Μεξικό
Mexico
Mexique
Messico
Mexico
MéxicoSecretariodecomercio

15.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/35
ANEXOIV—BILAGIV-ANHANGIV—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV-ANNEXIV—ANNEXEIV—ALLEGATOIV—BIJLAGEIV-
ANEXOIV
Númerodeorden Númerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
ΑύξωναριθμόςLøbenummer
LaufendeNummer
ΑύξωναριθμόςCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Taric-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Taric-code
CódigoTarieOrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordineOrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
Volgnummer
NúmerodeordemVolgnummer
Númerodeordem
09.0105 09.0105 42021110
42021190
42021291
42021299
42021991
.42021999
42022100
42022290
42023100
42023290
42023900
42029110
42029150
42029190
42029291
42029295
42029299
42029910
42033000
42034000
44190090
44201011
44201019
44209091
44209099
48182010
48182091
48182099
48183000
48185000
48189010
48189090
48193000
48236010
48236090
48237090
48239090
52085100CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Taric-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Taric-code
CódigoTarie
52121590
52122510
52122590
57011010
57019010
57019090
57049000
57050010
57050039
57050090
58101010
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
58109990
61011010
61021010
61101039
61101099
6201U00
62019200
62019900
62021100
62029200
62029900
62041200
62042290
62042990
62043290
62043990
62044200
62044400
62044990
62045100
62045200
62045300
62045910
62045990
62046231
62046233
62046235
62046259
62046290
62046319
62046339
62046390
62046919
62046939
62046950
62046990*11
*91
*11
*91
n*n
*91
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*U
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*20
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*11
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10»10
*10
»10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
*10
»10
*'10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
♦10
*10
*20
»n
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*91
*11
*9152085100
52085210
52085290
5208-5300
52085900
52095100
52095200
52095900
52121510

N?L316/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.11.90
Númerodeorden Númerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
ΑύξωναριθμόςLøbenummer
LaufendeNummer
ΑύξωναριθμόςCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Tarie-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Tarie-code
CódigoTarieCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Taric-kode
Tarie-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Taric-code
CódigoTarieOrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordineOrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
Volgnummer
NúmerodeordemVolgnummer
Númerodeordem
09.0105 09.0105 62052000
62059010
62063000
62069010
62079100'
62079900
62089110
62089900
62132000
62141000
62142000
62143000
62144000
62149010
62149090
62151000
62152000
62159000
62171000
63012081
63012099
63013090
63014090
63019090*10
»10
♦10
*10
*10
»10
»10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
»11
»19
*10
»10
*10
*10
*10
»10
*10
»91
*21
»29
*10
*10
*10
*10
»10
»91
»31
»10
*10
*10
»91
*10
*10
»10
*10
»10
*10
»1064069950
64069990
65059011
65059019
66020000
68029100
68029200
68029390
68029990
74181000
74182000
74191000
74199100
74199900
83089000
91139010
91139090
94033011
94033019
94033091
94033099
94034000
94035000
94036010
94036030
94036090
94038000
94039030
94039090
94051091
94051099
94052099
94054099
94055000
94056099
94059990
95021010
95021090
95033010
95034910
95035000
95036010
95039010
95039099
96011000
96019090
9602000010
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
11
10
.10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
to
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
11
10
10
10
10
10
1063022100
63025110
63025190
63029110
63029190
63039100
63039990
63041910
63049200
63071090
63079099
64061011
64061019
64061090
64062010
64062090
64069100
64069930