N?L276/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
REGULAMENTO (CEE)N?2905/91DACOMISSÃO
de2deOutubrode1991
quefixaopreçodereferênciadasclementinasparaacampanhade1991/1992
—domontantereferidonon?2A,
—domontanteforfetáriodasdespesasdetransportepara
acampanhaemcausa;
Considerandoqueonívelassimobtidonãopode,todavia,
excederamédiaaritméticadospreçosaoprodutorem
cadaEstado-membro ,emconformidade comomesmo
artigo23?,acrescidodomontante,referidonon?2A,das
despesasdetransporteparaacampanhaemcausa,sendo
omontanteassimobtidoacrescidodaevoluçãodoscustos
deproduçãodiminuídadoaumentodeprodutividade ;
que,alémdisso,opreçodereferêncianãopodeserinfe­
rioraopreçodereferênciadacampanhaanterior;
Considerandoqueospreçosaoprodutorcorrespondem à
médiadascotaçõesverificadas,duranteostrêsanosante­
rioresàdatadefixaçãodopreçodereferênciaparaum
produtointernocomcaracterísticas comerciaisdefinidas,
nomercadooumercadosrepresentativos situadosnas
zonasdeproduçãoondeascotaçõessãomaisbaixas,em
relaçãoaosprodutosouvariedadesquerepresentemuma
parteconsideráveldaproduçãocomercializada aolongo
doanooupartedele,equecorrespondam adeterminadas
condiçõesnoquedizrespeitoaacondicionamento ;quea
médiadascotaçõesparacadamercadorepresentativo deve
serestabelecidaexcluindoascotaçõesquepossamser
consideradas excessivamente elevadasouexcessivamente
baixas,relativamente àsflutuaçõesnormaisverificadas
nessemercado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasFrutasedosProdutosHortícolas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1623/91(2),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo27?,
Considerandoque,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,ospreçosdereferência
aplicáveisnoconjuntodaComunidadesãofixados,anual­
mente,antesdoiníciodacampanhadecomercialização ;
Considerandoque,dadaaimportânciadaproduçãode
clementinasnaComunidade ,énecessáriofixarumpreço
dereferênciaparaesteproduto;
Considerando queacomercialização dasclementinas
colhidasnodecursodeumadeterminadacampanhade
produçãoabrangeoperíodocompreendido entreomês
deOutubroeodia15deMaiodoanoseguinte;queas
quantidadescolocadasnomercadonoinícioenofimda
campanharepresentamapenasumapercentagemrelativa­
mentefracadaquantidadecomercializada aolongoda
campanha;que,porconseguinte ,sóénecessáriofixaros
preçosdereferênciaapartirdodia1deDezembroeaté
aofimdomêsdeFevereirodoanoseguinte;
Considerandoqueafixaçãodopreçodereferênciadeum
montanteúnicoparaacampanhaseafiguracomoasolu­
çãomaisadequadaàscaracterísticas especiaisdomercado
comunitáriodoprodutoemcausa;
Considerandoque,nostermosdon?2,alíneab),doartigo
23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreçosderefe­
rênciasãofixadosaumníveligualaodacampanhaante­
rior,acrescido,apósdeduçãodomontantereferidono
n?2Adoreferidoartigoedomontanteforfetáriodas
despesasdetransportedacampanhaanteriorsuportadas
pelosprodutoscomunitáriosdesdeaszonasdeprodução
atéaocentrodeconsumodaComunidade :
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolas,diminuídadoaumentoda
produtividade ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhade1991/1992,opreçodereferência
aplicávelàsclementinasfrescas(códigoNC08052010),
expressoemecuspor100quilogramaslíquidos,éfixado
comosesegueparaosprodutosdacategoriadequali­
dadeI,dequalquercalibre,apresentadosemembalagem :
de1deDezembrode1991
a29deFevereirode1992: 59,57.
Artigo2?
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.8.Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1991.

3.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L276/21
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY -
MembrodaComissão