14.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/45
REGULAMENTO (CEE)N?964/89DACOMISSÃO
de13deAbrilde1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,colza,anabitaeaogirassol,aoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenasúltimaspropostasdepreços
enoabatimentodaComissãoaoConselho;queeste
montantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexas,nomeadamente osquedizem
respeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1989/1990sejamconhecidos,TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?798/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?682/89daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
899/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?682/89aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ;3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde14de
Abrilde1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1989/1990,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1989/1990,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoàArtigo2?
(')JOn?172dé30.9.1966,p.3025/66.
(*)JOn?L197de26.7.1988,p.1.V)JOn?L164de24.6.1985,p.11.Opresenteregulamentoentraemvigorem14deAbrilde
1989.
(4)JOn?L85de30.3.1989,p.24.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L73de17.3.1989,p.32.
(8)JOn?L94de7.4.1989,p.34.f)JOn?L266de28.9„1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
('»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

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Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52°período
63?período
704?período
80)5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECIJ):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
20,7650,580
0,000
20,5770,580
0,000
20,2711,170
0,000
16,4951,170
0,000
16,1511,170
0,000
15,726
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)49,42
55,14
1002,68
152,28
181,88
16,936
12,973
32595
2435,8248,98
54,65
993,60
150,72
180,17
16,763
12,820
32255
2377,9048,27
53,84
978,82
148,32
177,44
16,496
12,597
31663
2289,5739,34
43,84
796,49
119,83
144,10
13,327
10,057
25414
1705,4138,53
42,94
779,88
117,13
141,03
13,026
9,806
24824
1636,5737,76
41,95
759,36
113,80
137,24
12,655
9,396
23739
1487,73
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
3276,7989,44
3252,3889,44
3203,78180,43
2697,38180,43
2647,36180,43
2551,86
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4479,790,00
4442,670,00
4367,010,00
3644,930,00
3578,420,00
3450,72
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasnomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

14.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/47
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstadós-membros 23,265 23,077 22,771 18,995 18,651 18,226
2.Ajudasfinais: I I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 55,32 54,89 54,17 45,24 44,44 43,66
—Holanda(Fl) 61,76 61,27 60,46 50,46 49,55 48,56
—UEBL(FB/Flux) 1123,39 1114,32 1099,54 917,21 900,60 880,08
—França(FF) 171,24 169,68 167,28 138,79 136,09 132,76
—Dinamarca(Dkr) 203,98 202,28 199,54 166,21 163,14 159,34
—Irlanda(£Irl) 19,046 18,873 18,605 15,436 15,136 14,764
—ReinoUnido(£) 14,661 14,508 14,285 11,744 11,493 11,084
—Itália(Lit) 36683 36342 35750 29501 28911 27826
—Grécia(Dr) 2825,87 2767,95 2679,62 2095,46 2026,62 1877,78
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :-
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 ■565,96 565,96 565,96
—numoutroEstado-membro (Pta)3662,32 3637,92 3589,31 3082,91 3032,89 2937,39
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :||
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4949,81 4912,68 4837,03 4114,954048,43 3920,73
(')Sobreserva,nocasociefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexas,nomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L102/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.4.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
,Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 6,890
—Portugal 0,000 a,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,632 24,040 24,040 24,040 19,794
2.Ajudasfinais: l l I
a)Sementescolhidasetransformadasl \ l \ I
:em(2): I l.! I
—RFdaAlemanha(DM) 56,23 57,19 57,19 57,19 47,15
—Holanda(Fl) 62,75 63,83 63,83 63,83 52,59
—UEBL(FB/Flux) 1141,12 1160,82 1160,82 1160,82 955,79
—França(FF) 173,41 176,52,176,52 176,52 144,52
—Dinamarca(Dkr) 207,02 210,63 210,63 210,63 173,16
—Irlanda(£Irl) 19,287 19,633 19,633 19,633 16,073
—ReinoUnido(£) 14,785 15,064 15,064 15,039 12,216
—Itália(Lit) 37123 37794 37719 37590 30709
—Grécia(Dr) 2788,35 2844,98 2815,18 2793,56 2165,31
b)SementescolhidasemEspanhael||Il l
transformadas :I II
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 1062,53
—numoutroEstado-membro (Pta)3771,44 3833,80 3829,17 3818,76 3420,66
c)SementescolhidasemPortugale \\\Il
transformadas :III
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6707,78 6786,71 6768,54 6751,19 5939,85
—numoutroEstado-membro (Esc)6537,32 6614,24 6596,53 6579,62 5788,90
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3721,79 3786,57 3781,94 3771,52 3373,42
4.Ajudasespeciais:i\
—emPortugal(Esc) 6537,32 6614,24 6596,53 6579,62 5788,90
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexas,nomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
•(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,081450 2,077960 2,074300 2,071240 2,071240 2,061420
Fl 2,349470 2,346270 2,343770 2,341110 2,341110 2,331990
FB/Flux 43,577100 43,569300 43,559500 43,541400 43,541400 43,479300
FF 7,027910 7,030020 7,031930 7,032930 7,032930 7,039050
Dkr 8,096070 8,102000 8,106730 8,108750 8,108750 8,120060
£Irl 0,7807550,780170 0,779612 0,779239 0,779239 0,778877
£ 0,652935 0,654511 0,655929 0,657280 0,657280 0,661968
Lit­ 1527,05 1532,14 1537,91 1543,48 1543,48 1559,76
Dr 176,83600 178,21300 179,77000 180,89900 180,89900 184,43400
Esc 171,82700 172,58400 173,46300 174,20500 174,20500 176,28500
Pta 129,10500 129,50500 129,92900 130,33000 130,33000 .131,70900