DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/324 DA COMISSÃO

de 24 de fevereiro de 2022

que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/973 para ter em conta determinadas reduções das emissões de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG

[notificada com o número C(2022) 690]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, estónia, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1) No seu acórdão no processo T-359/19 (2), o Tribunal Geral anulou a Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão (3) relativa ao cálculo das emissões específicas médias de CO2, no que respeita ao ano de 2017, e das reduções de CO2 devidas a ecoinovações introduzidas pelo fabricante Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

(2) Uma vez que as emissões específicas médias de CO2 e as reduções de CO2 devidas à ecoinovação indicadas na Decisão de Execução (UE) 2021/973 da Comissão (4) foram determinadas da mesma forma que na Decisão de Execução (UE) 2019/583, é adequado ajustar os valores estabelecidos nessa decisão.

(3) O cálculo das emissões específicas médias destas entidades no ano de 2019 deve ter em conta as reduções de CO2 devidas a ecoinovações certificadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão (5), tal como comunicadas pelos Estados-Membros e verificadas pela Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

(4) As reduções de CO2 devidas a ecoinovações registadas na Decisão de Execução (UE) 2021/973 devem, por conseguinte, ser aumentadas em 0,102 g de CO2/km no caso da Daimler AG e em 0,101 g de CO2/km no caso do agrupamento Daimler AG.

(5) As emissões específicas médias de CO2 e o desvio em relação ao objetivo determinados para a Daimler AG e para o agrupamento Daimler AG que constam da Decisão de Execução (UE) 2021/973 foram recalculados tendo em conta o aumento das reduções devidas a ecoinovações. É, portanto, necessário adaptar as entradas em causa.

(6) A Decisão de Execução (UE) 2021/973 deve, pois, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o Alteração da Decisão de Execução (UE) 2021/973 O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/973 é alterado do seguinte modo: 1) No quadro 1, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação: A B C D E F G H I J Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões específicas médias de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações Fator de correção Margem de erro «DAIMLER AG P2 979 292 1 589,41 135,985 139,576 –3,593 0,753 1 0,002 »; 2) No quadro 2, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação: A B C D E F G H I J Nome do agrupamento Agrupamento Número de matrículas Massa média Emissões específicas médias de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações Fator de correção Margem de erro «DAIMLER AG P2 985 163 1 591,60 136,648 139,676 –3,030 0,748 1 0,002 ».

Artigo 2.o Destinatários Os destinatários da presente decisão são os fabricantes e os agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, enumerados a seguir: (1) ADAM OPEL GMBH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13 65423 Rüsselsheim Alemanha (2) ADIDOR VOITURES SAS 2/4 Rue Hans List 78290 Croissy-sur-Seine França (3) ALFA ROMEO SPA C.so Settembrini, 40 Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47 10135 Turim Itália (4) ALKE SRL via Vigonovese 123 35127 Pádua Itália (5) ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG Alpenstraße 35-37 86807 Buchloe Alemanha (6) ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE Via Lanzo 27 10071 Borgaro Torinese Itália (7) ASTON MARTIN LAGONDA LIMITED Representação na União: Aston Martin Lagonda of Europe GmbH, Unterschweinstiege 2-14 60549 Frankfurt am Main Alemanha (8) AUDI AG Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (9) AUDI HUNGARIA MOTOR KFT Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (10) AUDI SPORT GMBH Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (11) AUTOMOBILE DACIA SA 1, Avenue du Golf 78280 Guyancourt Cedex França (12) AUTOMOBILES CITROEN 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França (13) AUTOMOBILES PEUGEOT 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França (14) AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA via Modena 12 40019 Sant’Agata Bolognese (BO) Itália (15) AVTOVAZ JSC Representação na União: CS AUTOLADA 211 Konevova 130 00 Praga 3 República Checa (16) BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG Petuelring 130 80788 Munique Alemanha (17) BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD Kriegsbergstraße 11 70174 Estugarda Alemanha (18) BENTLEY MOTORS LTD Pyms Lane CW1 3PL Crewe Cheshire Reino Unido (19) BLUECAR SAS 31-32, quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França (20) BMW M GMBH Petuelring 130 80788 Munique Alemanha (21) Agrupamento BMW Petuelring 130 80788 Munique Alemanha (22) BUGATTI AUTOMOBILES SAS Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (23) CATERHAM CARS LIMITED 2 Kennet Road DA1 4QN Dartford Reino Unido (24) CNG-TECHNIK GMBH Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (25) DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha (26) Agrupamento DAIMLER (M1) Representação na União: DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha (27) Agrupamento DAIMLER (N1) Representação na União: DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha (28) DFSK MOTOR CO LTD Representação na União: Giotti Victoria Sr.l. Pisana Road, 11/a 50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI) Itália (29) DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos (30) DR AUTOMOBILES SRL Zona Industriale, Snc 86070 Macchia d’Isernia Itália (31) DR ING HCF PORSCHE AG Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (32) DR MOTOR COMPANY SRL S S 85 Venafrana km 37500 86070 Macchia d’Isernia Itália (33) E-GO MOBILE AG AG Campus-Boulevard 30 D 52074 Aachen Alemanha (34) FABBRICA DALLARA SRL Via Guglielmo Marconi, 18 43040 Varano de’ Melegari (PR) Itália (35) FCA ITALY SPA C.so Settembrini, 40 Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47 10135 Turim Itália (36) Agrupamento FCA TESLA Representação na União: FCA Italy SpA C.so Settembrini, 40 Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47 10135 Turim Itália (37) FCA US LLC C.so Settembrini, 40 Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47 10135 Turim Itália (38) Agrupamento FIAT GROUP (N1) C.so Settembrini, 40 Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47 10135 Turim Itália (39) ESAGONO ENERGIA SRL Via Puecher 9 20060 Pozzuolo Martesana (MI) Itália (40) FERRARI SPA Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália (41) FORD INDIA PRIVATE LIMITED Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (42) FORD MOTOR COMPANY Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (43) FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (44) FORD-WERKE GMBH Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (45) Agrupamento FORD (M1) Representação na União: Ford-Werke Gmbh Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (46) Agrupamento FORD (N1) Representação na União: Ford-Werke Gmbh Niehl Plant, building, Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Colónia Alemanha (47) FUSO Representação na União: Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha (48) GAZ Poe 2 60502 Lähte Tartumaa Estónia (49) GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC Bouwhuispad 1 8121 PX Olst Países Baixos (50) GONOW AUTO CO LTD Via della Muratella, 797 00054 Maccarese (RM) Itália (51) GOUPIL INDUSTRIE SA Route de Villeneuve 47320 Bourran França (52) GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED Great Wall Motor Europe Technical Center Otto-Hahn-Str. 5 63128 Dietzenbach Alemanha (53) GUMPERT AIWAYSAUTOMOBILE GMBH Carl-Hahn-Straße 5 85053 Ingolstadt Alemanha (54) HONDA MOTOR CO LTD Representação na União: Honda Motor Europe Ltd Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica (55) Agrupamento HONDA Representação na União: Honda Motor Europe Ltd Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica (56) HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD Representação na União: Honda Motor Europe Ltd Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica (57) HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (58) Agrupamento HYUNDAI (M1) Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (59) Agrupamento HYUNDAI (N1) Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (60) HYUNDAI MOTOR COMPANY Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (61) HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (62) HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Russelsheim Alemanha (63) ISUZU MOTORS LIMITED Bist 12 2630 Aartselaar Bélgica (64) IVECO SPA Via Puglia 35 10156 Turim Itália (65) JAGUAR LAND ROVER LIMITED Representação na União: JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre, Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate V14 YH92 Shannon (Co. Clare) Irlanda (66) Agrupamento KIA (M1) Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha (67) Agrupamento KIA (N1) Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha (68) KIA MOTORS CORPORATION Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha (69) KIA MOTORS SLOVAKIA SRO Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha (70) KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB Valhall Park 262 74 Angelhlom Suécia (71) KTM-SPORTMOTORCYCLE AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria (72) LADA AUTOMOBILE GMBH Erlengrund 7 21614 Buxtehude Alemanha (73) LIGIER GROUP Route d’Hauterive 105 3200 Abrest França (74) LONDON EV COMPANY Representação na União: Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7 41755 Gotemburgo Suécia (75) LOTUS CARS LIMITED Representação na União: Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7 41755 Gotemburgo Suécia (76) MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD Schweidel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria (77) MAHINDRA & MAHINDRA LTD Via Cancelliera 35 00072 Ariccia (Roma) Itália (78) MAN TRUCK & BUS AG Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (79) MARUTI SUZUKI INDIA LTD Schweidel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria (80) MASERATI SPA Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália (81) MAZDA MOTOR CORPORATION European R & D Centre Hiroshimastr. 1 61440 Oberursel/Taunus Alemanha (82) MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED Chertsey Road Woking GU21 4YH Surrey Reino Unido (83) MERCEDES-AMG GMBH Representação na União: Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha (84) MFTBC F403, EA/R 70546 Estugarda Alemanha (85) MG MOTOR UK LIMITED Representação na União: SAIC Motor Europe B.V. Professor W.H. Keesomlaan 12 1183 Amstelveen Países Baixos (86) Agrupamento MG SAIC Representação na União: SAIC MOTOR CORPORATION Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L-2557 Luxemburgo - Cloche d`Or Luxemburgo (87) Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (M1) Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos (88) Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (N1) Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos (89) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos (90) MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos (91) MORGAN TECHNOLOGIES LTD Pickersleigh Road Malvern Link WR14 2LL Worcestershire Reino Unido (92) NISSAN INTERNATIONAL SA Renault Nissan Representation Office Avenue des Arts 40 1040 Bruxelas Bélgica (93) OPEL AUTOMOBILE GMBH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13 65423 Rüsselsheim Alemanha (94) PAGANI AUTOMOBILI SPA Via dell’ Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena) Itália (95) PIAGGIO & C SPA Viale Rinaldo Piaggio, 25 56025 Pontedera (PI) Itália (96) Agrupamento GROUPE PSA (N1) Route de Gisy 78943 Velizy-Villacoublay Cedex França (97) PSA AUTOMOBILES SA 2-10 boulevard de l’Europe 78300 Poissy França (98) Agrupamento PSA OPEL (M1) Route de Gisy 78943 Guyancourt Cedex França (99) Agrupamento RENAULT (M1) 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França (100) Agrupamento RENAULT (N1) 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França (101) RENAULT SAS 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França (102) RENAULT TRUCKS 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69806 Saint Priest Cedex França (103) ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD Petuelring 130 80788 Munique Alemanha (104) ROMANITAL SRL Via delle Industrie, 107 90040 Isola delle Femmine PA Itália (105) SAIC MOTOR CORPORATION Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L 2557 Luxembourg - Cloche d`Or Luxemburgo (106) SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L 2557 Luxembourg - Cloche d`Or Luxemburgo (107) SEAT SA Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (108) SECMA SAS Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França (109) SKODA AUTO AS Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (110) SOCIETE DES AUTOMOBILES ALPINE 1, Avenue du Golf 78280 Guyancourt Cedex França (111) SSANGYONG MOTOR COMPANY SsangYong Motor Europe Office c/o Business center Otto-Volger-Straße 15 65843 Sulzbach Alemanha (112) STREETSCOOTER GMBH Jülicher Straße 191 52070 Aachen Alemanha (113) SUBARU CORPORATION Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica (114) SUZUKI MOTOR CORPORATION Schweidel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria (115) SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD Schweidel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria (116) Agrupamento SUZUKI Schweidel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria (117) Agrupamento TATA JAGUAR LAND ROVER Representação na União: JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre, Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate V14 YH92 Shannon (Co. Clare) Irlanda (118) TECNO MECCANICA IMOLA SPA Representação na União: Artega GmbH, Artegastraße 1 33129 Delbrück Alemanha (119) TESLA MOTORS LTD Representação na União: Tesla Motors Netherlands B.V., Burgemeester Stramanweg 122 1101 EN Amesterdão Países Baixos (120) Agrupamento TOYOTA MAZDA Representação na União: Toyota Motor Europe Nv Sa Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelas Bélgica (121) TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA Avenue du Bourget 60 1140 Bruxelas Bélgica (122) UAZ Moskovskoye shosse, 92 432034 Ulyanovsk Rússia (123) VOLKSWAGEN AG Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (124) Agrupamento VOLKSWAGEN (M1) Representação na União: VW GROUP PC Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (125) Agrupamento VOLKSWAGEN (N1) Representação na União: VOLKSWAGEN GROUP LCV Caixa 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha (126) VOLVO CAR CORPORATION Regulatory Affairs Environment (Dep 58832) PV3A1, PVE Reception, Assar Gabrielssons väg 40531 Gotemburgo Suécia

Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022. Pela Comissão Frans TIMMERMANS Vice-Presidente Executivo

(1) JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.

(2) JO C 452 de 8.11.2021, p. 21.

(3) Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66).

(4) Decisão de Execução (UE) 2021/973 da Comissão, de 1 de junho de 2021, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2019 e, no caso do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014 a 2018, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 215 de 17.6.2021, p. 1).

(5) Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).