Decisão da Comissão

de 10 de Abril de 2003

relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos

[notificada com o número C(2003) 1256]

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2003/258/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,

Tendo em conta a Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano(3) e, nomeadamente, os nos 1 e 3 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) A partir de 28 de Fevereiro de 2003, os Países Baixos declararam a ocorrência de vários focos de gripe aviária altamente patogénica.

(2) A gripe aviária é uma doença altamente contagiosa das aves de capoeira, que pode constituir uma séria ameaça para o sector avícola.

(3) Os Países Baixos tomaram imediatamente medidas em conformidade com a Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária(4), com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, antes da confirmação oficial da doença.

(4) A Directiva 92/40/CE do Conselho estabelece as medidas mínimas de luta contra a doença a aplicar em caso de surtos de gripe aviária. Atentas as condições epidemiológicas, de criação animal, comerciais e sociais que caracterizem a situação específica, os Estados-Membros podem tomar medidas mais restritivas no domínio de cobertura dessa directiva, se tal for considerado necessário e proporcionado para conter a doença.

(5) Foi proibido o transporte, nos Países Baixos, de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação e a expedição de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação para os outros Estados-Membros. Também deve ser proibida a expedição para os outros Estados-Membros e para países terceiros de chorumes e camas frescos, não-transformados, de aves de capoeira.

(6) Para proteger a situação sanitária dos países terceiros e evitar qualquer risco de reentrada das remessas, noutro Estado-Membro, devem aplicar-se as mesmas proibições às exportações de aves de capoeira e de ovos para incubação para países terceiros.

(7) Por razões de clareza e transparência, e após consulta das autoridades dos Países Baixos, a Comissão adoptou a Decisão 2003/153/CE, de 3 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção devido a uma forte suspeita de ocorrência de gripe aviária nos Países Baixos(5), reforçando assim as medidas tomadas pelo Estado-Membro.

(8) Subsequentemente, após consulta das autoridades dos Países Baixos e avaliação da situação com todos os Estados-Membros, foram adoptadas as Decisões 2003/156/CE(6), 2003/172/CE(7), 2003/186/CE(8), 2003/191/CE(9) e 2003/214/CE(10).

(9) Os resultados favoráveis do programa de vigilância a nível nacional nos Países Baixos pareciam sugerir que a ocorrência do vírus da gripe aviária altamente patogénica se limitava a uma área restrita no centro dos Países Baixos.

(10) Todavia, não obstante as medidas tomadas, em 4 de Abril de 2003 a doença foi confirmada em explorações de perus na província meridional do Limburgo.

(11) Devido à ocorrência da doença no Limburgo, estão a ser tomadas na Bélgica e na Alemanha medidas apropriadas de biossegurança, luta e vigilância, destinadas a evitar a introdução da doença nesses países.

(12) Com base na Decisão 2003/214/CE, as autoridades dos Países Baixos deram início à evacuação e abate preventivos das aves de capoeira das explorações e áreas de risco, os quais, para evitar que o vírus continue a propagar-se, devem ser concluídos com rapidez.

(13) Como medida suplementar de luta contra a doença, as autoridades dos Países Baixos aplicaram a estratégia da compartimentação, com a divisão do território em vários compartimentos e a restrição do transporte, e de outras actividades ligadas ao sector das aves de capoeira, entre compartimentos.

(14) A carne fresca de aves de capoeira destinada ao comércio intracomunitário deve ser marcada com a marca de salubridade prevista no capítulo XII do anexo I da Directiva 71/118/CEE(11), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/79/CE do Conselho(12). Para possibilitar a comercialização, no mercado dos Países Baixos, de carne fresca de aves de capoeira proveniente de aves originárias das zonas de vigilância estabelecidas, devem adoptar-se disposições especiais para a marcação de salubridade dessa carne.

(15) Para evitar que a doença continue a propagar-se, as autoridades dos Países Baixos devem reforçar as medidas de biossegurança e higiene, incluindo procedimentos de limpeza e desinfecção, a todos os níveis da produção de aves de capoeira e de ovos.

(16) As medidas estabelecidas na Decisão 2003/214/CE devem ser adaptadas em função da evolução da doença.

(17) Os outros Estados-Membros já ajustaram as medidas que aplicam ao comércio e estão suficientemente informados, pela Comissão, nomeadamente no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, do período adequado de aplicação das mesmas.

(18) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. Sem prejuízo das medidas adoptadas pelos Países Baixos nas zonas de vigilância, no quadro da Directiva 92/40/CEE do Conselho, as autoridades veterinárias neerlandesas devem assegurar que não sejam expedidos dos Países Baixos, para outros Estados-Membros, nem para países terceiros, aves de capoeira vivas, ovos para incubação ou chorumes ou camas frescos, não-transformados e não-pasteurizados de aves de capoeira.

2. Sem prejuízo das medidas adoptadas pelos Países Baixos nas zonas de vigilância e nas zonas-tampão descritas no anexo, no quadro da Directiva 92/40/CEE do Conselho, as autoridades veterinárias neerlandesas devem assegurar que não sejam transportados, nos Países Baixos, aves de capoeira vivas ou ovos para incubação.

3. Em derrogação do n.o 2, a autoridade veterinária competente, adoptando todas as medidas de biossegurança adequadas, em conformidade com os artigos 4.o e 5.o, para evitar a propagação da gripe aviária, pode autorizar o transporte, a partir de áreas situadas fora das zonas de vigilância:

a) De aves de capoeira para abate imediato, incluindo galinhas poedeiras reformadas, para um matadouro designado pela autoridade veterinária competente;

b) De pintos do dia e galinhas prontas para a postura, para uma exploração sob controlo oficial em que não sejam mantidas quaisquer outras aves de capoeira;

c) De ovos para incubação, para um centro de incubação sob controlo oficial;

Se as aves de capoeira transportadas de acordo com as alíneas a) ou b) forem originárias de outro Estado-Membro ou de um país terceiro, o transporte terá de ser aprovado pelas autoridades dos Países Baixos e pela autoridade competente do Estado-Membro ou país terceiro de expedição.

4. Em derrogação do n.o 2, a autoridade veterinária competente, adoptando todas as medidas de biossegurança adequadas para evitar a propagação da gripe aviária, pode autorizar o transporte, para explorações situadas nos Países Baixos sob controlo oficial, de aves de capoeira vivas e ovos para incubação não proibidos pela Directiva 92/40/CEE do Conselho, nomeadamente no que respeita às movimentações de pintos do dia em conformidade com o disposto no n.o 4, alíneas a), b) e c), do artigo 9.o da mesma.

Artigo 2.o

A carne fresca de aves de capoeira proveniente de aves para abate transportadas na aplicação de todas as medidas de biossegurança apropriadas em conformidade com os artigos 4.o e 5.o e originárias das zonas de vigilância estabelecidas:

a) Será marcada com uma marca circular em conformidade com as exigências adicionais das autoridades competentes;

b) Não será expedida para outros Estados-Membros, nem para países terceiros;

c) Será obtida, cortada, armazenada e transportada separadamente de outra carne fresca de aves de capoeira destinada ao comércio intracomunitário ou à exportação para países terceiros, devendo ser utilizada de forma a evitar a sua incorporação em produtos ou preparados de carne destinados ao comércio intracomunitário ou à exportação para países terceiros, excepto se tiver sido sujeita ao tratamento referido no quadro 1, alíneas a), b) ou c), do anexo III da Directiva 2002/99/CE.

Artigo 3.o

Sem prejuízo das medidas já adoptadas no quadro da Directiva 92/40/CEE, os Países Baixos assegurarão que a evacuação e abate preventivos das aves de capoeira das explorações e áreas de risco das zonas com restrições e das zonas descritas no anexo sejam concluídos o mais rapidamente possível.

As medidas cautelares referidas no primeiro parágrafo serão adoptadas sem prejuízo da Decisão 90/424/CEE do Conselho(13) relativa a determinadas despesas no domínio veterinário, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/572/CE(14).

Artigo 4.o

Para aumentar a biossegurança no sector das aves de capoeira, a autoridade veterinária competente dos Países Baixos assegurará que:

a) os ovos de mesa só sejam transportados de uma exploração para um local de acondicionamento em embalagens descartáveis, ou então em caixas, tabuleiros ou outros equipamentos não-descartáveis que sejam limpos e desinfectados, em observância da alínea d), antes e depois de cada utilização. Além disso, no caso de ovos de mesa originários de outro Estado-Membro, a autoridade veterinária competente assegurará a devolução das embalagens, caixas, tabuleiros e outros equipamentos não-descartáveis utilizados no transporte dos ovos;

b) as aves para abate destinadas a abate imediato sejam transportadas em camiões, em engradados ou gaiolas, que serão obrigatoriamente limpos e desinfectados, em observância da alínea d), antes e depois de cada utilização. Além disso, no caso de aves para abate originárias de outro Estado-Membro, a autoridade veterinária competente assegurará a devolução dos engradados, gaiolas e contentores;

c) os pintos do dia sejam transportados em embalagens descartáveis, a destruir após utilização;

d) os desinfectantes e o método de limpeza e desinfecção sejam aprovados pela autoridade competente.

Artigo 5.o

A autoridade veterinária competente dos Países Baixos assegurará que, para evitar contactos arriscados, susceptíveis de propagarem a gripe aviária entre explorações, sejam tomadas medidas de biossegurança estritas a todos os níveis da produção de aves de capoeira e de ovos. O objectivo dessas medidas será, nomeadamente, evitar contactos arriscados que envolvam aves de capoeira, meios de transporte, equipamento e pessoas que entrem ou saiam de explorações de aves de capoeira, locais de acondicionamento de ovos, centros de incubação, matadouros, fábricas de alimentos para animais e unidades de processamento de estrumes e de transformação de subprodutos. Para o efeito, os criadores de aves de capoeira manterão um registo de todas as visitas profissionais às suas explorações e das suas próprias visitas profissionais a outras explorações de aves de capoeira.

Artigo 6.o

A presente decisão é aplicável a partir das 0 horas de 11 de Abril de 2003, até às 24 horas de 25 de Abril de 2003.

Artigo 7.o

Os Países Baixos alterarão as medidas que aplicam ao comércio de modo a torná-las conformes com a presente decisão e darão imediato conhecimento público, por meios adequados, das medidas adoptadas. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Artigo 8.o

Os Países Baixos são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 10 de Abril de 2003.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(2) JO L 315 de 19.11.2002, p. 14.

(3) JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.

(4) JO L 167 de 22.6.1992, p. 1.

(5) JO L 59 de 4.3.2003, p. 32.

(6) JO L 64 de 7.3.2003, p. 36.

(7) JO L 69 de 13.3.2003, p. 27.

(8) JO L 71 de 15.3.2003, p. 30.

(9) JO L 74 de 20.3.2003, p. 30.

(10) JO L 81 de 28.3.2003, p. 48.

(11) JO L 55 de 8.3.1971, p. 23.

(12) JO L 13 de 16.1.1997, p. 18.

(13) JO L 224 de 18.8.1990, p. 19.

(14) JO L 203 de 28.7.2001, p. 16.

ANEXO

Area A: Buffergebied Wageningen (24.3.2003)

1. Vanaf de kruising Werftweg/Veensteeg (De Kraats) de Veensteeg volgend in zuidoostelijke richting tot aan de Heuvelweg.

2. De Heuvelweg volgend in noordoostelijke richting tot aan de Slagsteeg.

3. De Slagsteeg volgend in zuidelijke richting tot aan de Weerdjesweg.

4. De Weerdjesweg volgend in oostelijke richting tot aan de Harsloweg.

5. De Harsloweg volgend in zuidelijk richting tot aan de Lange Rijnsteeg.

6. De Lange Rijnsteeg volgend in oostelijke richting, overgaand in de Dijkgraaf, overgaand in de Lange Steeg tot aan de Doctor Willem Dreeslaan (N781).

7. De Doctor Willem Dreeslaan (N781) volgend in zuidoostelijke richting, overgaand in de Mansholtlaan, overgaand in de Diedenweg, overgaand in de Westerbergweg, overgaand in de Onderlangs, overgaand in de Veerdam tot aan de rivier de Rijn.

8. De rivier de Rijn stroomafwaarts volgend tot aan de Rijnbrug N233 (Rhenen).

9. De Rijnbrug (N233) volgend in noordelijke richting, overgaand in de Lijnweg (N233), overgaand in de Cuneraweg (N233) tot aan de Zuidelijke Meentsteeg.

10. De Zuidelijke Meentsteeg volgend in noordoostelijke richting, overgaand in de Werftweg.

11. De Werftweg volgend in oostelijke richting tot aan de kruising Werftweg/Veensteeg (De Kraats).

Area B: Buffergebied Putten (24.3.2003)

1. Vanaf de Strand Horst de Palmbosweg volgend in zuidelijke richting tot aan de Buitenbrinkweg.

2. De Buitenbrinkweg volgend in zuidoostelijke richting tot aan de Schaapsdijk.

3. De Schaapsdijk volgend in zuidoostelijke richting tot aan de Zeeweg.

4. De Zeeweg volgend in oostelijke richting tot aan de Telgterweg.

5. De Telgterweg volgend in zuidelijke richting, overgaand in de Telgterengweg tot aan de Bulderweg.

6. De Bulderweg volgend in oostelijke richting tot aan de Volenbeekweg.

7. De Volenbeekweg volgend in zuidelijke richting tot aan de Oude Telgterweg.

8. De Oude Telgterweg volgend in westelijke richting tot aan de Watervalweg.

9. De Watervalweg volgend in zuidelijke richting tot aan de kruising Watervalweg/Telgterweg (Ermelo).

10. Vanaf de kruising Watervalweg/Telgterweg (Ermelo) de Telgterweg volgend in zuidelijke richting tot aan de Oude Rijksweg N798 (Putten).

11. De Oude Rijksweg N798 (Putten) volgend in zuidwestelijke richting tot aan de Stationsstraat.

12. De Stationsstraat volgend in westelijke richting, overgaand in de Zuiderzeestraatweg tot aan de Waterweg.

13. De Waterweg volgend in zuidwestelijke richting tot aan de Hoornsdam.

14. De Hoornsdam volgend in westelijke richting tot aan het Nuldernauw.

15. Het Nuldernauw volgend in noordoostelijke richting tot aan de Strand Horst.

Area C: Buffergebied Opheusden (25.3.2003)

1. Vanaf de kruising Nederrijn/Veerweg, de Veerweg volgend in zuidelijk richting, overgaand in de Randwijkse Rijndijk, overgaand in de Knoppersweg (N836), volgend in zuidoostelijke richting overgaand in de Wageningsestraat (N836) tot aan de snelweg A15 (E31).

2. De snelweg A15 volgend in oostelijke richting tot aan het knooppunt Valburg/snelweg (A50).

3. De snelweg (A50) volgend in zuidwestelijke richting tot aan de rivier de Waal.

4. De rivier de Waal volgend in westelijke richting tot aan de Cuneraweg.

5. De Cuneraweg volgend in noordelijke richting, overgaand in N233, overgaand in de Rijnburg tot aan de rivier de Nederrijn.

6. De rivier de Nederrijn volgend in oostelijke richting tot aan de Veerweg.

Area D: Buffergebied Beneden-Leeuwen (25.3.2003)

1. De rivier de Waal ter hoogte van het Kanaal van Sint Andries in noordoostelijke richting volgend tot het verlengde van Noord-Zuidweg (Boven-Leeuwen).

2. Het verlengde van de Noord-Zuidweg (Boven-Leeuwen) volgend in zuidelijke richting, overgaand in de Noord-Zuidweg, overgaand in Noord-Zuid (N322), overgaand in Noord-Zuid (N329) tot aan de rivier de Maas.

3. De rivier de Maas volgend in westelijke richting tot aan het kanaal van Sint Andries.

4. Het kanaal van Sint Andries volgend in noordwestelijke richting tot aan de rivier de Waal.

Area E: Buffergebied Druten (27.3.2003)

1. Vanaf de kruising van de verlengde weg van de Noord-Zuidweg (Beneden-Leeuwen) en de rivier de Waal, de rivier de Waal volgend in oostelijke richting tot aan de A50.

2. De A50 volgend in zuidelijke richting tot aan de rivier de Maas.

3. De rivier de Maas volgend in westelijke richting tot aan Noord-Zuid (N329).

4. Noord-Zuid (N329) volgend in noordoostelijke richting, overgaand in de Noord-Zuidweg tot aan de rivier de Waal.

Area F: Buffergebied Nijkerk (27.3.2003)

1. Vanaf de Hoornsdam volgend in westelijke richting tot aan oprit 10 van de A28 (Strand Nulde).

2. De A28 volgend in zuidelijke richting tot aan het verkeersknooppunt Hoevelaken.

3. Vanaf het verkeersknooppunt Hoevelaken de A1 volgend in noordwestelijke richting tot aan de kruising A1/Oude Zevenhuizerstraat (Amersfoort).

4. De Oude Zevenhuizerstraat volgend in noordelijke richting, overgaand in de Groenweg tot het Nijkerkernauw.

5. Het Nijkerkernauw volgend in oostelijke richting tot de Hoornsdam.

Area G: Buffergebied Lienden (27.3.2003)

1. Vanaf Wijk bij Duurstede de rivier de Neder-Rijn volgend in oostelijke richting tot aan de Rijnbrug N233 (Rhenen).

2. De Rijnbrug N233 (Rhenen) volgend in zuidelijke richting, overgaand in de provinciale weg N233, overgaand in de Cuneraweg tot aan de rivier de Waal.

3. De rivier de Waal volgend in westelijke richting tot aan het Amsterdam-Rijnkanaal

4. Het Amsterdam-Rijnkanaal volgend in noordwestelijke richting tot aan de rivier de Neder-Rijn (Wijk bij Duurstede).

Area H: Buffergebied Oss (3.4.2003)

1. Vanaf de kruising van de rivier de Maas met de A50 ter hoogte van afslag 17 (Ravensteijn) de A50 volgend in zuidwestelijke richting tot aan afslag 15 (Oss).

2. Afslag 15 volgend tot de Cereslaan.

3. De Cereslaan volgend in noordwestelijke richting tot aan de Ruwaardsingel (Oss).

4. De Ruwaardsingel (Oss) volgend in noordoostelijke richting tot aan de Doctor Saal van Zwanenbergsingel.

5. De Doctor Saal van Zwanenbergsingel volgend in noordwestelijke richting, overgaand in de Hertogin Johannasingel, overgaand in de John F. Kennedylaan tot aan de Gewandeweg.

6. De Gewandeweg volgend in westelijke richting, overgaand in de Burgemeester Smitsweg, overgaand in de Wildseweg tot aan de Nieuwe Provincialeweg (N625).

7. De Nieuwe Provincialeweg (N625) volgend in noordelijke richting, overgaand in de Wildsedijk (N625) tot aan de Veerweg.

8. De Veerweg volgend in westelijke richting tot aan de rivier de Maas.

9. De rivier de Maas volgend in noordoostelijke richting tot aan de kruising met de A50.