N?L62/4rpFl JornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.96
REGULAMENTO (CE)N?449/96DACOMISSÃO
de12deMarçode1996
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitodesumosdefrutas,docesde
frutasefarinhadetrigomoleàArméniaeaoAzerbaijão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de2000toneladasde
sumosdefrutas,1000toneladasdedocesdefrutase800
toneladasdefarinhadetrigomoledestinadasàArméniae
aoAzerbaijão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficos'deenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemumlote;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãorespectivo,nomeadamente deempilhagem .Afarinhadeveráser
acondicionada emsacosdejuta/polipropileno de50
quilogramas (pesolíquido)porsaco.
Osdadosrelativosaosfabricantesencontram-sedisponí­
veisnoendereçoreferidonon?1doartigo2°.dopresente
regulamento [telefax:(32-2)2966446].
3.Osprodutosencontrar-se-ão àdisposição,FOB,
carregadosnumnavio,paraoembarque,duranteum
períodomáximodecincodiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
—500toneladas(pesolíquido)desumosdefrutascolo­
cadasàdisposiçãonoportodeRavennaapartirde10
deAbrilde1996,
—1500toneladas(pesolíquido)desumosdefrutascolo­
cadasàdisposiçãonoportodeRavennaapartirde20
deAbrilde1996,
—500toneladas(pesolíquido)dedocesdefrutascolo­
cadasàdisposiçãonoportodeRavennaapartirde10
deAbrilde1996,
—800toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
colocadasàdisposiçãonumportodomarMediter­
râneoapartirde10deAbrilde1996,
—500toneladas(pesolíquido)dedocesdefrutascolo­
cadasàdisposiçãonoportodeRavennaapartirde20
deAbrilde1996.
Apósdecorridooprazodecincodiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem21
deMarçode1996,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem21deMarço
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem27deMarçode1996,às12horas(horade
Bruxelas).ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de2000toneladas(pesolíquido)desumos
defrutas,1000toneladas(pesolíquido)dedocesdefrutas
e800toneladas(pesolíquido),defarinhadetrigomole
comoindicadonoanexoI,segundoasregrasprevistasno
Regulamento (CE)n?2009/95,e,nomeadamente ,on?1,
alíneab),doseuartigo2?Oanúnciodoconcursodiz
respeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
Paraossumosedocesdefrutasencontra-seumadescrição
doacondicionamento dosprodutosnoanexoIdoRegula­
mento(CE)n?228/96daComissão(3).Incumbeao
proponentearesponsabilidade deseinformarjuntodos
fabricantesdosprodutosdospormenorestécnicosrela­
tivosaosmateriaisutilizadoseàpossibilidadedeestivado,
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
OJOn?L196de19.8.1995,p.4.
3JOn?L30de8.2.1996,p.18.

13.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L62/5
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedoprodutoouseumandatário,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdolote,mencionadonon?3doartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.
Noquerespeitaasumosdefrutasedocesdefrutasé
igualmentedesejávelaexistênciadeumapropostasuple­
mentarqueprevejaadisponibilização doscontentoresaos
fabricanteseoseutransporte(2000toneladasdesumos
defrutasdisponíveisemCastiglionedelleStivieree1000
toneladasdedocesemPievesistina).
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportonelada(pesolíquido)deproduto.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem350ecusportone­
lada(pesolíquido)deproduto.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deMarçode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L62/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.96
ANEXOI
Lote
—500toneladaslíquidasdesumodemaçã,
—500toneladasliquidasdesumodelaranja,
—500toneladasliquidasdesumoconcentradodemaçã,
—500toneladaslíquidasdesumoconcentradodelaranja,
—1000toneladaslíquidasdedocesdefrutas,
—800toneladaslíquidasdefarinhadetrigomole.
AZERBAIJAO :50%decadaquantidadedesumosdefrutasededocesdefrutasmais800toneladasde
farinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Beiuk-KesikatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto
Em29deAbrilde1996paraasquantidadesdisponíveisnodia10Abrilde1996enodia9deMaiode1996
paraasoutrasquantidades
ARMÉNIA :50%decadaquantidadedesumosdefrutasededocesdefrutas
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto
Em29deAbrilde1996paraasquantidadesdisponíveisnodia10deAbrilde1996enodia9deMaiode
1996paraasoutrasquantidades
AescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.

13.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L62/7
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
b)LocaisdetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Sumos/Docesdefrutas:
Azintrade
BakuCenter
DomPravitelstva ,Floor1
Tel:(7-8922)931980/939713
Farinha:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeN?13
MrF.R.Mamedov—President
Tel:(7-8922)667451/663820.

N?L62/8 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.96
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?449/96
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodepalettes!sacos:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
dotransformador

13.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L62/9
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?449/96
CERTIFICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodepalettes!sacos·.
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

N?L62/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.96
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?449/96
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade «
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
I I
2
I I I
3 ;
\ l
4
I I I I
5l
I I I I
6\
7l
I I I l
8
I I I I
9
I I I
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado .
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecanmbodobeneficiário

13.3.96 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L62/11
ANEXOV
Preçosdetrânsitosobreoterritóriogeorgiano
AZERBAIJÃO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 15,1 16,5 120
—grua
—aspirador4
5,5I
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos 7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 15 17 120
—grua
—aspirador4
5,5
Cargageralemvagõescobertos 6 15 17 120
Vagõestérmicos 7 31 35 120
GEÓRGIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
Produtos Cereais-grua Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3 3,5 5