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DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Março de 1988

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno no Reino Unido

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(88/234/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);

Considerando que o Governo do Reino Unido solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território (com excepção da Irlanda do Norte), tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no seu artigo 2º, que os Estados-membros possam ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo quando a prática comercial ou as exigências técnicas se prestarem a tal derrogação;

Considerando que, no Reino Unido, a prática comercial nem sempre leva a que a língua seja retirada da carcaça de suíno; que, para o ajustamento do peso à apresentação-tipo, é conveniente ter tal facto em devida conta;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2967/85 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º e em derrogação dos nºs 1 e 2 do mesmo artigo, que a utilização de uma tabela de reduções, baseada numa dedução do peso em valor absoluto, para calcular o peso da carcaça fria, pode ser autorizada desde que as reduções previstas por classe de peso correspondam, na medida do possível, à dedução calculada em termos de percentagem; que o Reino Unido notificou a Comissão da fixação de tal tabela;

Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É autorizada no Reino Unido, com excepção da Irlanda do Norte, a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos nos termos do Regulamento (CEE) nº 3220/84:

- o aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do Anexo I,

- o aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do Anexo I,

- o aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HGP II) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do Anexo I.

Artigo 2º

Em derrogação do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3220/84 no que diz respeito à apresentação-tipo, as carcaças de suínos podem ser apresentadas com língua aquando da pesagem e da classificação. A fim de estabelecer as cotações do suíno abatido numa base comparável, o peso a quente verificado é diminuído de 0,3 kg.

Artigo 3º

Em derrogação dos nºs 1 e 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2967/85, o peso da carcaça fria é calculado por dedução, em valor absoluto, do peso a quente, de acordo com a tabela constante do Anexo II.

Artigo 4º

Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.

Artigo 5º

O Reino Unido é destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11.

(3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.

(5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

ANEXO I

Métodos de classificação de carcaças de suínos no Reino Unido (com exclusão da Irlanda do Norte)

PARTE 1

Intrascope (Optical Probe)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 3 a 45 milímetros.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:

1.2 // y 1= // 64,8 - 0,69x1 + 0,095x2 - 0,42x3 // ou // // y 1= // 65,5 - 1,15x1 + 0,076x2 // sendo // // y 1= // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da cracaça ao nível da última costela (medida denominada « P2 »), // // ou // // espessura média do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida, respectivamente, a 4 e a 7,5 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela (medida denominada « 1 / 2 (P1 + P3) », // x2 = // peso da carcaça fria, em kg, // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato) em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada « toucinho dorsal »).

As duas fórmulas são válidas para as carcaças com um peso compreendido entre 30 e 120 quilogramas.

PARTE 2

Fat-O-Meater (FOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro que contém um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950/960) capaz de medir a uma profundidade de 3 a 103 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa do teor em carne magra por computador.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

1.2 // y 1= // 59,0 - 0,58x1 - 0,32x3 + 0,18x4 // sendo // // y 1= // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela (medida denominada « P2 »), // // ou // // espessura média do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida, respectivamente, a 4 e a 7,5 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela (medida denominada « 1 / 2 (P1 + P3) »), // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada « toucinho dorsal »), // x4 = // espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x3 (medida denominada « músculo dorsal »).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 30 e 120 quilogramas. PARTE 3

Hennessy Grading Probe (HGP II)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HGP II) ».

2. O aparelho está equipado de uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) com um fotodíodo (Siemens LED de tipo LYU 230-EO e fotodetector de tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em carne magra pelo próprio HGP II ou para um computador a este ligado.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

1.2 // y 1= // 62,5 - 0,62x1 - 0,46x3 + 0,16x4 // sendo // // y 1= // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça ao nível da última costela (medida denominada « P2 », // // ou // // espessura média do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros medida, respectivamente, a 4 e a 7,5 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela (medida denominada « 1 / 2 (P1 + P3) », // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada « toucinho dorsal »), // x4 = // espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x3, medida denominada « músculo dorsal ».

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 30 e 120 quilogramas.

ANEXO II

Tabela de redução da pesagem da carcaça quente de suíno no Reino Unido

(Em quilogramas)

1.2,5 // // // Categoria de peso das carcaças (quente) // Dedução a aplicar de acordo com o período entre a degolação do suíno e a pesagem da carcaça // // // 1.2.3.4.5 // // 0 a 45 minutos // 46 a 180 minutos // 181 a 330 minutos // > 330 minutos // // // // // // até 56 kg // 1,0 // 0,5 // 0,5 // 0 // 56,5 a 74,5 kg // 1,5 // 1,0 // 0,5 // 0 // 75 kg ou mais // 2,0 // 1,5 // 0,5 // 0 // // // // //