278 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.25
382R1912
N?L208/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.82
REGULAMENTO (CEE)N?1912/82DACOMISSÃO
de15deJulhode1982
quecontémasextaalteraçãodoRegulamento (CEE)n?1569/77quefixaosprocessosecondi­
çõesdetomadaacargodoscereaispelosorganismosdeintervenção
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,dial;quesedeve,porconsequência ,suprimiron?4do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?1569/77;
Considerando que,nasequênciadoreforçodoscritérios
dequalidadereferidosnoRegulamento (CEE)n?
2731/75doConselho,de29deOutubrode1975,que
fixaasqualidadestipodotrigomole,docenteio,dace­
vada,domilhoedotrigoduro(5),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1454/82('),convémprecisareadaptaroAnexodoRe­
gulamento(CEE)n°1569/77;
Considerando queoComitédeGestãodosCereaisnão
emitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscere­
aisO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?1451/82(2)e,nomeadamente ,o
seun°5doseuartigo7°,
Considerando que,non?4,doseuartigo2°,oRegula­
mento(CEE)n?1569/77daComissão(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°3525/81(4),prevêque,-emcasodecircunstâncias cli­
máticasparticularmente desfavoráveis ,certoscritériosde
qualidademínimaaosquaisdevemsatisfazeroscereais
presentesàintervençãopodem,emderrogaçãodasdis­
posiçõesfixadasnon°2,sermenosexigentesparaa
campanhadecomercialização eemcertasregiõesdaCo­
munidade;que,emconformidade comoespíritodo
mandatodoConselhode30deMaiode1980eparalela­
menteàsorientaçõesexpostaspelaComissãoaoCon­
selho,serevelaoportunotomar,emmatériadeinterven­
ção,medidastendentesamelhoraraqualidadedoscere­
aiscomunitários ,comvistaafavorecerasuacompetitivi­
dade,tantonomercadointernocomonomercadomun­ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1569/77éalteradodose­
guintemodo:
1.Erevogadoon?4doartigo2°
2.Oanexoésubstituídopeloanexodopresenteregula­
mento.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1982.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem15deJulhode1982.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L164de14.6.1982,p.1.
OJOn?L174de14.7.1977,p.15.
(4)JOn?L355de10.12.1981,p.34.OJOn?L281de1.11.1975,p.22.
OJOn?L164de14.6.1982,p.11.

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ANEXO
TrigoduroTrigomoleCenteio Cevada Milho
1.Teormáximodehumidade(l) de14a16%de14a16%de14a16%de14a16%de14a16%
2.Percentagemmáximadeelementosquenãosãocereaisbase
dequalidadeperfeita 10% 12% 12%12%12%
dosquais,nomáximo:
a)Grãospartidos 5% 5% 5% 5%10%
b)Impurezasconstituídasporgrãos(2) 5% 12%5% 12%5%
dosquais:
—grãosengelhados(gelhas) 12% 12%
—outroscereais 3%
—grãosatacadospordepredadores}5%j5% —grãosapresentandocoloraçoesnogermen
—grãosmosqueados
—grãosaquecidosporsecagem 0,50% 3% 3% 3% 3%
c)Grãosgerminados(') de4a6%de6a8%de6a8%de6a8%de6a8%
d)Impurezasdiversas(Schwarzbesatz ) 3% 3% 3% 3% 3%
dosquais:
—grãosestranhos
—nocivos 0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%
—outros
—grãosdeteriorados
—grãosdeterioradosporumaquecimentoespontâ­
neoeporumasecademasiado rápida 0,05%
—outros
—impurezaspropriamenteditas:
—cascas
—cravagem 0,05%0,05%0,05%0,05%0,05%
—grãoscariados(fungão)
—insectosmortosefragmentosdeinsectos
3.Percentagemmáximadegrãosbragados,mesmoparcial­
mente: 50%
—dosquaisapercentagemmáximadegrãosdetrigomole 4%
4.Massadohectolitromínima 76kg/hlde72a68
kg/hlo68kg/hl63kg/hl
(')Aspercentagensmáximaseamassadohectolitromínimasãofixadaspelosorganismosdeintervenção,segundoasregiõesesegundoascondiçõesde
colheitaedearmazenagem .
ONoquerespeitaaotrigoduro,excluem-seosgrãosdetrigomole.