N?L288/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.10.89
REGULAMENTO (CEE)N?3006/89DACOMISSÃO
de5deOutubrode1989
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
disposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:
—cercade4000toneladasdeazeitevirgemcorrente,
—cercade150toneladasdeazeitevirgem,
—cercade3000toneladasdeazeitevirgemlampante,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/85(*),fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercadode
azeite,caracterizadopordisponibilidades reduzidasem
relaçãoàprocura,ecomofimdeasseguraraomaior
númerodeoperadoresumabastecimentomínimoparaas
suasnecessidadesimediatas,éconvenientepreverque
cadaoperadornãopossaapresentarpropostassenãopara
umaquantidademáxima;que,comofimdeevitarum
eventualdesviodestadisposiçãoe,emconsequência ,um
açambarcamento dasquantidadespostasàvendaporum
reduzidonúmerodeoperadores,énecessáriopreverque
sóosoperadoresreconhecidospossamparticiparneste
concurso ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comas—cercade2500toneladasdeóleodebagaçodeazei­
tona.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia9deOutubro
de1989.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália.
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AspropostasdevemchegaraoAIMA,viaPalestro81,
I-00185Roma,Itália,omaistardar,em20deOutubrode
1989,às14horas(horalocal).
Apropostasóéadmissívelseforapresentadaporuma
pessoafísicaoumoralqueexerçaumaactividadeno
sectordoazeiteeestejainscritanessaqualidadenum
registopúblicodeumEstado-membro ,àdatade31de
Dezembrode1988.
Alémdisso,cadaconcorrentesópodeapresentar
propostasparaumaquantidademáximade800toneladas
paraazeitevirgemcorrenteelampanteede500toneladas
paraóleodebagaçodeazeitona.
Artigo4?
1.Noqueconcerneaoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5grausde
acidez.
Noqueconcerneaosóleosdebagaçodeazeitona,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaumóleode10grausde
acidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçoproposto,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
A.Azeitevirgemlampante:
—até5grausdeacidez:
aumentode538,2lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente
a5graus,(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.0JOn?L331de28.11.1978,p.13.
(4)JOn°L348de30.12.1977,p.46.
OJOn?L368de31.12.1985,p.20.

6.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L288/11
—maisde5grauseate8grausdeacidez:
diminuiçãode538,2lirasitalianasemrelaçãoa
cadadécimodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5graus,
—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde588,7lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,
relativamente a8graus.
B.Óleodebagaçodeazeitona:
—inferiora10grauseaté8grausdeacidez:
aumentode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamenos,relativamente a10graus,
—inferiora8grausdeacidez:
aumentosuplementarde300lirasitalianaspor
cadadécimodegrau,deacidezamenos,relativa­
mentea8graus,
—superiora10grausdeacidez:
reduçãode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamais,emrelaçãoa10graus.
Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamenton?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimo
diaútildomêsduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas.
Artigo9?
Aindemnizaçãodearmazenagemreferidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4OO0liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão