17.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2282/93DACOMISSÃO
de13deAgostode1993
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 102729toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomooprocedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerando queseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(■)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L205/2 JornalOficialdasComunidades Europeias17.8.93
ANEXO
LOTESA,BeC
1.Acçõesn?8('):1516/92(loteA),1517/92(loteB)e1518/92(loteC)
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Egipto
4.Representante dobeneficiário :Ambassadedelarépubliquearabed'Egypte,sectioncommerciale ,
avenueLouise522,B-1050Bruxelles[tel.:(02)6473227;telex64809COMRAUB;telefax
(02)6464509]
5.Localoupaisdedestino:Egipto
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (•'):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.A.1.a)]
8.Quantidadetotal:60000toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:3[loteA:20000toneladas;loteB:20000toneladas;loteC:20000toneladas]
10.Acondicionamento emarcação :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega(6):entreguenoportodeembarque—carregadoFOB
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição(carregadoFOB)noportodeembarque :
—loteA:20.9a1.10.1993
—loteB:11a22.10.1993
—loteC:1a12.11.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :31.8.1993,às12horas,horade
Bruxelas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :14.9.1993,às12horas,horade
Bruxelas
b)Períododecolocaçãoàdisposição(carregadoFOB)noportodeembarque:
—loteA:4a15.10.1993
—loteB:25.10a5.11.1993
—loteC:15a26.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :28.9.1993,às12horas,horade
Bruxelas
b)Períododecolocaçãoàdisposição(carregadoFOB)noportodeembarque :
—loteA:18a29.10.1993
—loteB:8a19.11.1993
—loteC:29.11a10.12.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB);
telefax:(322)2962025/2950132/2961097/2950130/2963304]
25.Restituição .aplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem27.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2128/93daComissão(JOn?L191de31.7.1993,p.71)

N?L205/3 17.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTED
1.Acçãon?('):1622/92
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiario :ProgramaNacionaldeAsistenciaAlimentaria (PRONAA),Avenida
Argentinan°3017,Callao[tel.:(51-14)291065;telefax:337635]
5.LocaloupaisdedestinoO:Peru
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria('):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIAl.a)]
8.Quantidadetotal:6250toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.í[pontosIIA.2.b)eIIA.3]
Oensaquedeveserfeitoantesdoembarque
Inscriçõesemlínguaespanhola
Inscriçõescomplementares :«DISTRIBUCIÓN GRATUITA >
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Callao
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:4a17.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :14.11.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:31.8.1993,às12horas(horadeBruxe­
'las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:14.9.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:18a31.10.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :28.11.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.9.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:1a14.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :12.12.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem27.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2128/93daComissão(JOn?L191de31.7.1993,p.71)

N?L205/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.8.93
LOTEE
1.Acçõesn?s('):769/93(El);770/93(E2)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:China
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal:28504toneladas
9.Númerodelotes:1em2partes(E1:23025toneladas;E2:5479toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega(6):entreguenoportodeembarque—FOBcarregado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:13.9a10.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:31.8.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:14.9.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:27.9a24.10.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.9.1993às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:11.10a7.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049-Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem27.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2128/93daComissão(JOn?L191de31.7.1993,p.71)

N?L205/5 17.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTESFeG
1.Acçõesn?s('):764/93a766/93(loteF);786/93(loteG)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:Tunísia(loteF);Líbano(loteG)
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.b)]
8.Quantidadetotal:7975toneladas
9.Numerodelotes:2(loteF:7000toneladas;loteG:975toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(8)-(9):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.a),IIA.3]
—Inscriçõeseminglês(loteG)efrancês(loteF)
—Inscriçõescomplementares :«PAM»(loteF);«WFP/0052403/Beirut»(loteG)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:
—loteF:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(6)
—loteG:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque :20.9a17.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :31.8.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :14.9.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque :4a31.10.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :28.9.1993às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:18.10a14.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem27.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2128/93daComissão(JOn?L191de31.7.1993,p.71)

N?L205/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.8.93
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
LotesA,BeC:ocertificadoderadioactividade deveservisadoporumaembaixadaouconsuladoegíp­
cios.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.
Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)1068/93daComissão(JOn?L108
de1.5.1993,p.106).
f5)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33[loteD:C.
ManuelGonzálezOlaechea,247SanIsidro,Lima(Tel.(51-14)415827;telefax:418017)].
(6)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamentoedearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamento edaarrumaçãononavioincumbenaoadjudicatário .
OOadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário .
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoII.A.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(')LoteF:agranel,mais147000sacos,70agulhaseofionecessário(60%poliéster,40%algodão,20/4,
semnós,5000m/kg,embobinesde3kg);
LoteG:emsacos,emcontentores .