PT Jornal Oficial da União Europeia L 344/42

REGULAMENTO (CE) N.o 1309/2008 DA COMISSÃO

de 19 de Dezembro de 2008

que fixa, para a campanha de pesca de 2009, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), e, nomeadamente, o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do Anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do coeficiente de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2009 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento (CE) n.o 1299/2008 do Conselho (2).

(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os coeficientes de conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha de pesca de 2009, fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, dos produtos enumerados no Anexo I do regulamento, constam do Anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2009, e os produtos a que se referem, constam do Anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2009 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do Anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2008. Pela Comissão Joe BORG Membro da Comissão

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

ANEXO I Coeficientes de conversão dos produtos das partes A, B e C do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Coeficientes de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sardas da espécie Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solhão Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (2) Coeficiente de conversão Peixe inteiro Peixe sem cabeça (2) Peixe eviscerado, com cabeça (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (2) Camarões da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água fresca ou refrigerada Extra, A (2) Extra, A (2) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiro (2) Cauda (2) E' (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostim Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

ANEXO II Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preços de retirada (em EUR/tonelada) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 132 2 0 202 3 0 191 4a 0 121 4b 0 121 4c 0 253 5 0 225 6 0 112 7a 0 112 7b 0 101 8 0 84 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 293 2 0 367 3 0 413 4 0 270 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 667 667 2 567 567 3 311 311 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 464 435 2 464 406 3 319 261 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0 972 2 0 972 3 0 816 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 1 192 861 2 1 192 861 3 1 125 662 4 894 497 5 629 364 Escamudos negros Pollachius virens 1 559 435 2 559 435 3 551 427 4 473 233 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 747 581 2 747 581 3 644 446 4 540 374 Badejos Merlangius merlangus 1 630 478 2 611 458 3 573 420 4 392 287 Lingues Molva spp. 1 826 680 2 801 656 3 728 583 Sardas da espécie Scomber scombrus 1 0 233 2 0 229 3 0 223 Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0 224 2 0 224 3 0 183 4 0 137 Anchovas Engraulis spp. 1 0 884 2 0 936 3 0 780 4 0 325 Solhas Pleuronectes platessa — de 1 de Janeiro de 2009 a 30 de Abril de 2009 1 809 442 2 809 442 3 777 442 4 561 367 — de 1 de Maio de 2009 a 31 de Dezembro de 2009 1 1 124 615 2 1 124 615 3 1 079 615 4 779 510 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 3 258 2 570 2 2 462 1 919 3 2 462 1 882 4 2 027 1 557 5 1 882 1 484 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 719 1 618 2 1 517 1 416 3 1 365 1 239 4 860 733 Solhão Limanda limanda 1 606 495 2 461 359 Azevias Platichtys flesus 1 345 303 2 261 219 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 2 174 1 780 2 2 174 1 692 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 107 2 0 1 107 3 0 692 Peixe inteiro Peixe sem cabeça (1) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 810 4 702 2 2 315 4 397 3 2 315 4 153 4 1 929 3 664 5 1 068 2 626 Todas as apresentações Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 1 474 2 674 Cozidos em água fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 5 035 1 103 2 1 766 —

Espécie Tamanho (2) Preços de venda (em EUR/tonelada) Tamanho (2) Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 284 2 963 Inteiro (2) Cauda (2) E′ (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 704 4 704 3 535 2 4 704 3 227 2 968 3 4 212 3 227 2 182 4 2 735 2 243 1 789 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 5 160 3 990 2 5 160 3 990 3 4 885 3 715 4 3 990 2 890 5 3 440 2 270 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.