7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/5
REGULAMENTO (CEE)N?2316/90DACOMISSÃO
de6deAgostode1990
relativoaofornecimento deóleodecolzarefinadoatítulodeajudaalimentar
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1380toneladasdeóleo
decolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulo-deajudaalimentarcomunitáriarealiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeóleodecolzarefinado,
tendoemvistafornecimentos aosbeneficiários indicados
emanexo,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.0JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N®L208/6 7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
1.Acçõesn?s('):306/90a317/90
2.Programa :1989(150toneladas);1990(1230toneladas)
3.Beneficiário :Euronaid,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(4)(6)(7):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIIIAl)
8.Quantidadetotal:1380toneladasliquidas
9.Númerodelotes:3(lote1:150toneladas,loteII:510toneladas,loteIII:720toneladas)
10.Acondicionamento emarcação0(l0)("):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
(ponto1.3.3)
—caixasmetálicasde5quilogramas,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de28.9a26.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimentof):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia22.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia5.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.10a9.11.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(8):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B/25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

7.8.90 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L208/7
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(4)Ocertificadoderadioactividade paraoSudãodeveincluirasseguintesinformações :
a)Ovalordaradioactividade emcésio134e137;
b)Iodo—131.
Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadoparaoseguinte
país:Sudão.
(*)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchutzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ou,portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(')Gdispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaaapresenta­
çãodaspropostas.
(I0)Aentregarempaletesstandardenvolvidasemplástico.
(")Emtériadeembalagemedeconservaçãoéaplicávelodispostorelativamenteaobutteroilnoponto1.3.3
dacomunicaçãodaComissãopublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.7.Todavia,nãoseráexigidoo
fechoherméticosobatmosferadeazoto.

N?L208/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.8.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatarioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
I 150 15AATM Perú Acciónn0306/90/Aceitevegetal/AATM/
901715/ArequipavíaMatarani/Donaciónde
laComunidadEconómicaEuropea/Destinadoa
ladistribucióngratuita
105 GRS Ethiopia ActionNo307/90/Vegetableoil/Cathwel/
900107/DireDawaviaAssab/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
15 CaritasISudan ActionNo308/90/Vegetableoil/Caritas
Italiana/900606/KhartoumviaPortSudan/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
15CaritasISudan ActionNo309/90/Vegetableoil/Caritas
Italiana/900607/ElObeidviaPortSudan/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
II 510 150 GRS ElSalvador Acciónn0310/90/Aceitevegetal/Cathwell/
900105/SanSalvadorviaAcajutla/Donación
delaComunidad EconómicaEuropea/
Destinadoaladistribucióngratuita
210 DIA Nicaragua Acciónn0311/90/Aceitevegetal/DIA/
901110/ManaguaviaCorinto/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
60CaritasGEthiopia ActionNo312/90/Vegetableoil/Caritas
Germany/900400/AddisAbabaviaAssab/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
90Concern Ethiopia ActionNo313/90/Vegetableoil/Concern/
905400/Assab/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution

7.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L208/9
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatàrioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
III 720 195 OxfamBSudan ActionNo314/90/Sudan/900806/Port
Sudan
165 OxfamUKSudan ActionNo315/90/Sudan/900902/Port
Sudan
180 DIA Sudan ActionNo316/90/Sudan/901102/Port
Sudan
180 DIA Sudán ActionNo317/90/Sudan/901103/Port
Sudan