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381R0997
16.4.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L106/1
REGULAMENTO (CEE)N?997/81DACOMISSÃO
de26deMarçode1981
quecontémmodalidadesdeaplicaçãoparaadesignaçãoeaapresentaçãodosvinhosedos
mostos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , regrasgeraisparaadesignaçãoeaapresentaçãodos
vinhosedosmostos(5);
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3456/80(2)e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo54?eoseuartigo65?,Considerando que,nasequênciadaadopçãodoRegula­
mento(CEE)n?355/79,convémadaptarasnumerosas
referênciasqueconstamdoRegulamento (CEE)
n?1608/76daComissão,de4deJunhode1976,que
estabelecemodalidadesdeaplicaçãoparaadesignaçãoe
aapresentaçãodosvinhosedosmostos(6),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãodaGré­
cia;que,poroutrolado,esteregulamentofoialterado
váriasvezesapósasuaadopção,causandoassimadis­
persãodasdisposiçõesaplicáveis,emdiferentesnúmeros
doJornalOficial;queé,porconseguinte,conveniente
refundi-lonumnovotexto,introduzindo-lheosmelho­
ramentoseascorrecçõesqueparecemnecessários ;que
sedeverátambémrectificarumcertonúmerodeerros
materiaisqueescaparamequefiguramnoAnexoIdo
ActodeAdesãodaGrécia;Considerando queoRegulamento (CEE)n?355/79do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloActodeAdesãodaGrécia,estabeleceuregrasgerais
paraadesignaçãoeaapresentaçãodosvinhosedos
mostos;queénecessárioaprovarasmodalidadesdeapli­
cação,introduzindooselementosdeprecisãonecessários
easregrasdepormenoraosprincípiosdefinidospelore­
gulamentoatráscitado,assimcomoaosquejáfiguram
nosRegulamentos (CEE)n?337/79e(CEE)n?338/79
doConselho,de5deFevereirode1979,queestabele­
cemdisposiçõesparticularesrelativasaosvinhosdequa­
lidadeproduzidosemregiõesdeterminadas(4),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãoda
Grécia;Considerando que,naalturadadeterminação destasre­
grasdepormenor,convém,emprimeirolugar,tomarem
consideraçãooscritériosseguidosaquandodaadopção
dopróprioRegulamento (CEE)n?355/79;queéconve­
niente,alémdisso,tomarporbaseastradiçõesehábitos
dasregiõesvitícolasdaComunidade ,pelomenosname­
didacompatívelcomaideiadeummercadoúnico;que
umoutrocritériodeveserapreocupaçãodeevitarqual­
querpossibilidadedeconfusãonautilizaçãodasexpres­
sõesquefiguramnorótuloedegarantiraoconsumidor
umainformaçãotãoclaraecompletaquantoépossível
darnoâmbitodarotulagem;Considerando queoRegulamento (CEE)n?355/79
codificouesubstituiuoRegulamento (CEE)n?2133/74
doConselhode8de"Agostode1974,queestabeleceas
(')JOn?L54de5.3.1979,p.1.
OJOn?L360de31.12.1980,p.18.
(J)JOn?L54de5.3.1979,p.99.
(4)JOn?L54de5.3.1979,p.48.OJOn?L227de17.8.1974,p.1.
C)JOn?L183de8.7.1976,p.1.

90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
Considerando que,comaintençãodeevitarquesejam
impressoseapostosnosrecipientesrótulosdiferentes
consoanteoEstadodedestinoouovolumenominaldo
produtoacondicionado ;deveprever-sequecertasindi­
caçõesobrigatóriasparaastrocasintracomunitárias e
paraaimportaçãonaComunidadedevampoderser
mencionadas numrótulocomplementar colocadono
mesmocampovisualdasoutrasindicaçõesobrigatórias ;lume,decertoslíquidosempré-embalagens ('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
79/1005/CEE(2);queconvémprecisarasmodalidades
deindicaçãodovolumenominaldosprodutosemques­
tãonarotulagem;queénecessário,afimdepermitiro
escoamentodosvinhosedosmostosjáacondicionados ,
preverqueosvinhoseosmostoscontidosemrecipientes
quenãopodemvoltaraserutilizadosapósaexpiração
dosperíodostransitóriosdefinidosporestadirectiva,as­
simcomoporoutrasdisposiçõescomunitáriasreferentes
aestadirectiva,possamsermantidosempossecomvista
àvendaecolocaçãoemcirculaçãonoseuacondiciona­
mentoatéaoesgotamentodasexistências; Considerandoquecertasreferênciaseelementosdepre:
cisãotèmumvalorcomercialoupodemcontribuirpara
oprestígiodoprodutooferecido,semseremabsoluta­
mentenecessários;quepareceapropriadoadmiti-losna
medidaemquesejamjustificadasenãocriemmal-enten­
didossobreaqualidadedoproduto;queparececontudo
apropriado,emvirtudedocarácterespecíficodecertas
referências,permitiraosEstados-membros restringiras
faculdadesoferecidasaosinteressados ;Considerando que,paramelhorinformaroconsumidor,
háqueprecisar,nocasodeumengarrafamento poren­
comenda,queénecessárioindicarpelaexpressão«en­
garrafadopar...»-0nomeouarazãosocialdoengarra­
fadornaacepçãodoartigo3?AdoRegulamento (CEE)
n?3282/73daComissão,de5deDezembrode1973,
relativoàdefiniçãodacastaedavinificação(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?373/74(4);que,se,poroutrolado,um
Estado-membro previu,nocasodeumengarrafamento
porencomenda,queonomedequemprocedeuaoen­
garrafamento ,porcontadeumterceiro,devaobrigato­
riamenteserindicado,énecessárioquesejafeitauma
distinção,utilizandoexpressõesexplícitas,entreoengar­
rafadoreaquelequeprocedeu,porsuaconta,aoengar­
rafamento;Considerando queconvémadmitir,duranteumperíodo
transitório,autilizaçãodecertasindicaçõesespecíficas
tradicionaisparaalgunsvinhosfranceses,italianosegre­
gos,tendoemcontaosusos,afimdeevitarassimuma
alteraçãodemasiadobruscadasituaçãoactual;,
Considerando que,afimdefacilitaraaplicaçãodopre­
senteregulamento ,convémpublicarnoAnexoIalista
dasindicaçõesrelativasaumaqualidadesuperiordos
vinhosimportadosquesãoreconhecidaspelaComuni­
dade,nascondiçõesreferidasnon?2,alíneac)doartigo
28?doRegulamento (CEE)n?355/79;Considerando quesedeveráprecisaroenunciadodasin­
dicaçõesquefiguramnarotulagem,relativasaonomeou
àrazãosocialdoengarrafador ,doexpedidoroudeuma
pessoasingularoucolectiva,oudeumgrupodestaspes­
soas,quandoestasindicaçõescontenhamtermosreferen­
tesaumaexploraçãoagrícola;
Considerandoque,afimdeevitarqueoconsumidorseja
induzidoemerrosobreopaísondefoiefectuadooen­
garrafamento ,convémprecisaraouaslinguasoficiais
paraaindicaçãodostermosquedevempreceder,na
rotulagem,onomeearazãosocialdoengarrafador ;Considerando ,que,afimdeevitarqueoconsumidorseja
induzidoemerrosobreaorigemdeumvinhoimportado
naComunidade ,convémexcluirapossibilidadedeexi­
bir,narotulagemdeumtalvinho,atraduçãodeuma
indicaçãorelativaaumaqualidadesuperiorqueseja
idênticaàsindicaçõesemlínguaalemãutilizadasse­
gundoasregrascomunitárias ;
Considerando que,paraasseguraraoconsumidoruma
informaçãoobjectiva,convémpreverqueaindicaçãodo
teoralcoólicoadquirido,doteoralcoólicototaldos
vinhosedamassavolumétricadosmostosnarotulagem
deveestarsujeitaàsmesmasregrasemtodooterritório
daComunidade ;que,paraestefim,convémutilizarparaConsiderando queovolumenominaldosrecipientesde
umvolumeigualousuperiora5mililitroseinferiorou
igualalOlitros,quepodemserutilizadosparaoacondi­
cionamentodosvinhosedosmostosquesãoobjectode
trocasintracomunitárias ,estáregulamentado pelaDirec­
tiva75/106/CEEdoConselho,de19deDezembrode
1974,respeitanteàaproximaçãodaslegislaçõesdosEsta­
dos-membros relativasaopré-acondicionamento emvo­OJOn?L42de15.2.1975,p.1.
(2)JOn?L308de4.12.1979,p.25.
C)JOn?L337de6.12.1973,p.20.
(4)JOn?L42de13.2.1974,p.4.

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aindicaçãodoteoralcoólicoosímbolo«%vol.»deuma
maneirauniformeemtodaaComunidade ,tendoem
contaoartigo3?daDirectiva76/766/CEEdoCon­
selho,de27deJulhode1976,referenteàaproximação
daslegislaçõesdosEstados-membros relativasàstabelas
alcoométricas(');
Considerando que,paraevitarumempregoabusivodas
únicasindicaçõesfacultativasautorizadas,atravésdeum
aumentoarbitráriodautilizaçãodasrecomendações diri­
gidasaoconsumidorparaoconsumodovinho,convém
designarexplicitamente oscasosemqueestasrecomen­
daçõespodemserfeitas;Considerando queaAfricadoSul,aAustrália,Israel,a
-HungriaeosEstadosUnidosdaAméricafizeramope­
didoparapoderemexportarparaaComunidadevinhos
contendoaindicaçãodonomedeumaunidadegeográ­
fica,tendoemcontaasderrogaçõesquepodemserdeci­
didasparaadesignaçãodosvinhosimportados,emapli­
caçãodon?3doartigo31?doRegulamento (CEE)
n?355/79;queaÁustria,aAustrália,Israel,aAfricado
Sul,aHungria,osEstadosUnidosdaAméricaeaNova
Zelândiafizeramopedidoparapoderemexportarparaa
Comunidadevinhoscontendoaindicaçãodonomede
umavariedadedevideira,tendoemcontaasderroga­
çõesquepodemserdecididasparaadesignaçãodosvin­
.hosimportadosemaplicaçãodon?2doartigo32?do
citadoregulamento ;queaAfricadoSul,aAustrália,Is­
rael,aHungriaeosEstadosUnidosdaAméricafizeram
opedidoparapoderemexportarparaaComunidade
vinhoscontendoaindicaçãodoanodecolheita,tendo
émcontaasderrogaçõesquepodemserdécididasparaa
designaçãodosvinhosimportadosemaplicaçãodon?2
doartigo33?docitadoregulamento ;que,comainten­
çãodeevitarumadiscriminação nadesignaçãodosvi­
nhosimportadosemrelaçãoaosvinhoscomunitários ,
convémpreverparaestesvinhosimportadosderrogações
noâmbitodoslimitesprevistospeloRegulamento (CEE)
n?355/79;que,parafacilitarasexportaçõesdaComuni­
dadeparaosEstadosUnidosdaAmérica,háqueprever
queaindicaçãodoanodecolheitanarotulagemdos
vinhoscomunitáriosemquestãodeveráestaremconfor­
midadecomasregrasqueseaplicamemrelaçãoàpro­
duçãoindígenanestepaís;Considerando que,comaintençãodeevitarqueumare­
comendaçãorelativaàadmissãodovinhoparafinsreli­
giososnãoconstituaumpretextoparautilizarpráticas
enológicasnãoautorizadaspelasdisposiçõescomunitá­
riasounacionais,sedeveráprecisarascondiçõesemque
umatalrecomendação éadmitida;queestascondições
devemteremcontacertosritosreligiosos;
Considerando que,parapoderassegurarocontroloea
protecçãodosvinhosdequalidadeproduzidosemre­
giõesdeterminadas (v.q.p.r.d.)eparainformarasinstân­
ciasdosEstados-membros encarregados develarpelo
respeitodasdisposiçõescomunitárias enacionaisnosec­
torvitivinícola,convémqueosEstados-membros produ­
torescomuniquem àComissãotodasasinformações
úteissobreadesignaçãodosvinhosdemesaquepodem
exibirumadasreferências«Landwein»,«vindepays»,
«vinotipico»ou«ovo(iaaíaraiájtapáôo<rr|»ou«oívoç
TOttiKÓç»,assimcomoosv.q.p.r.d.queexibemonomede
umaunidadegeográficamaisrestritaquearegiãodeter­
minadaindicada;Considerando que,semprequeoselementosdeprecisão
referentesaomododefabrico,aotipodovinhoeauma
corparticularnãoestejamdefinidospelasregrasdo
Estado-membro produtoroudopaísterceiroexportador,
convémpreverestasregrasnopresenteregulamento ;que
sedeveráigualmente,indicarasexpressõesatravésdas
quaisestasinformaçõespodemserdadas;
Considerando queconvémpublicarnoAnexoIIalista
dosvinhosimportadosparaosquaisfoireconhecidaa
equivalência dascondiçõesdeproduçãocomasdos
v.q.p.r.d.oudosvinhosdemesacomindicaçãogeográ­
fica;Considerando queosusoscomerciaiseastradiçõesna
Comunidademostraramqueconvémpermitirquecertos
v.q.p.r.d.alemãespossam,comvistaàsuacomercializa­
çãonomercadodoReinoUnido,serdesignadospelo
termo«Hock»;que,tendoemcontaaausênciadorisco
deumaopiniãoerradadoconsumidorsobreaorigemdo
produto,convémpermitirqueasexpressões«Hock»e
«Claret»sejamindicadasnarotulagememcaracteres
cujadimensãonãoestejaassociadaàdoscaracteresque
indicamaáreadeproduçãoouaregiãodeterminada ;Considerando que,afimdefacilitaraaplicaçãodopre­
senteregulamento ,éconvenientepublicarnoAnexoIII
ossinónimosdosnomesdevariedadesdevideiraquepo­
demserutilizadosparaadesignaçãodosvinhosoriginá­
riosdaComunidade ;que,comomesmoobjectivo,con­
vémpublicarnoAnexoIV,osnomese,eventualmente ,
ossinónimosdasvariedadesdevideiraquepodemser
utilizadosparaadesignaçãodosvinhosimportados ;
Considerando que,faceàimportânciaquerodeiaarefe­
rência«sec»easreferênciascorrespondentes nasoutras
línguasoficiaisdaComunidadeparaindicarotipode
vinho,sedeveráassociaraindicaçãodestasreferências
narotulagemavaloresanalíticosdeterminadosrelativos
aosvinhosemquestão; (')JOn?L262de27.9.1976,p.149.

92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
Considerando que,porrazõesdehigieneedeprotecção
dasaúdepública,convémdeterminarcertasreferências
paraosrecipientesutilizadosparaotransportedosvi­
nhosedosmostos;Considerando queosnomesdasvariedadesdevideira
idênticosouqueserefiramanomesdeunidadesgeográ­
ficaspodemeventualmente ocasionarconfusõessobrea
origemgeográficadovinhodesignadoporumdestesno­
mesdevariedades;que,comaintençãodereduziresse
risco,convémpermitiraosEstados-membros determina­
remqueestenomedevaserindicadonarotulagemem
caracterescujasdimensõesnãoultrapassemumacertaal­
tura;Considerando queosEstados-membros podem,amapli­
caçãodon?2doartigo45?doRegulamento (CEE)
n?355/79,permitirautilizaçãodàpalavra«vinho»
acompanhada deumnomedefrutoesobaformade
denominações compostasparaadesignaçãodeprodutos
obtidosapartirdafermentaçãodefrutos,comexcepção
dasuvas,assimcomoautilizaçãodapalavra«vinho»
noutrasdenominações compostasincluindoapalavra
«vinho»;quesedeveráfixardisposiçõesparaevitarcon­
fusõescomosprodutosemquestão,noAnexoIIdoRe­
gulamento(CEE)n?337/79; Considerando que,nocasodosvinhosdamesmaori­
gem,podemaparecerdiferençasdequalidadeconsiderá­
veis,deumanoparaooutro,emfunçãodavariabilidade
dascondiçõesnaturaisdeprodução;quesedeverá,por
conseguinte,preverqueasdistinçõesatribuídasaum
vinho,porumorganismooficialouoficialmentereco­
nhecido,sópoderãofigurarnarotulagemquandorespei­
taremaumúnicolotedevinhoproveniente,desdeaori­
gem,deummesmorecipiente;Considerando queconvém,afimdenãocomprometer as
exportaçõesdevinhoparaosEstadosUnidosdaAmé­
ricaeoCanadá,autorizarqueosrótulosdosvinhosex­
portadosparaestesdoispaísespossamserestabelecidos
emconformidade comalegislaçãodopaísdeimporta­
ção,namedidaemqueestadiferedaregulamentação
comunitária ;
Considerando queseimpõemmedidastransitóriasem
relaçãoaosprodutosparaosquaisadesignaçãoea
apresentaçãonãocorrespondam àsdisposiçõesdoRegu­
lamento(CEE)n?355/79nemàsdopresenteregula­
mento;Considerando que,parapromoverumvinho,convém
permitirqueasinformaçõesrelativasàhistóriadovinho
emquestão,daempresadoengarrafadoroudeumaem­
presa,deumapessoasingularoucolectivaquetenha
participadonocircuitocomercialdovinhosejamindica­
dosnumapartedorótulo,separadadaparteondefigu­
ramasindicaçõesobrigatórias ;Considerando que,porrazõesdesimplificação ,convém
preverquecertasdisposiçõesdóRegulamento (CEE)
n?355/79edopresenteregulamentonãodevemapli­
car-seàsquantidadesdevinhopoucoimportantes ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentosãoconformesaoparecerdoComitédeGestão
dosVinhos,Considerando queaindicaçãodequeumvinhofoien­
garrafadonaexploraçãovitícolaondeasuvasdequeele
resultaforamcolhidasevinificadasou,emcondições
equivalentes ,aindicaçãoqueexprimeaideiadequeto­
dasasfasesdeproduçãodestevinhoforamefectuadas
sobagestãoearesponsabilidade damesmapessoasingu­
laroucolectiva,demodoqueovinhoassimobtidobene­
ficiedeumcréditodeconfiançajuntodeumapartedos
compradores ;queimportapoisprecisarasreferências
quepodemserutilizadasparadarestainformação ; ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.Considerando queautilizaçãodagarrafadenominada
«flúted'Alsace»temsidotradicionalmente reservadaem
Françaparacertosv.q.p.r.d.;quepareceindicado,tanto
nointeressedosprodutorescomonodosconsumidores ,
manterestareservasem,contudo,restringirautilização
destagarrafaparaosvinhosorigináriosdeoutrospaíses;1.Asindicaçõesobrigatóriasnarotulagem,referidas
non?1doartigo2?,non?1doartigo12?,non?1do

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 93
equivalentenumaoutralínguaoficialdaComunidade
ou,seforcasodisso:
—«Qualitätswein »e«Qualitätswein mitPrädikat»,artigo22?,non?1doartigo27?,non?1doartigo28?e
non?1doartigo29?doRegulamento (CEE)n?355/79,
assimcomoasqueforamtornadasobrigatóriaspelos
Estados-membros emaplicaçãodon?2doartigo3?,do
n?2doartigo13?edon?2doartigo23?,oupelaCo­
missão,emaplicaçãodon?3doartigo30?domesmo
regulamento :
—serãoreagrupadasnomesmorótuloapostonoreci­
pienteou,nasuafalta,nomesmorecipiente—«appellationd'originecontrôlée»,«appellationcontrô­
lée»e«vindélimitédequalitésupérieure»,
—«denominazione -dioriginecontrollata»e«denomina­
zionedioriginecontrollataegarantita»,
e—«marquenationale»,
—«ονομασίαπροελεύσεωςελεγχόμενη»,«όνομασίαπρο­
ελεύσεωςανωτέραςποιότητος»,
referidasnon?2doartigo16?doRegulamento (CEE)
n?338/79,serãoindicadasnarotulagem,emcaracteres
cujasdimensõesnãoultrapassemasdoscaracteresque
indicamaregiãodeterminada .
Asreferênciasespecíficastradicionais «appellationd'ori­
ginecontrôlée»,«appellationcontrôlée»,«vindélimitéde
qualitésupérieure»,«denominazione dioriginecontrol­
lata»,«denominazione dioriginecontrollataegarantita»,
«όνομασίαπροελεύσεωςέλεγχομένη»,«όνομασίαΠροελεύ­
σεωςάνωτέρας7toiÓTT|toç»serãoindicadasnarotulagem
imediatamente abaixodonomedaregiãodeterminada .
Contudo,quando,narotulagemdosv.q.p.r.d.franceses
queexibemareferência«appellationcontrôlée»,figurar
onomedeumaexploração,deumavariedadedevideira
oudeumamarca,onomedaregiãodeterminadaserá
repetido,entreaspalavras«appellation»e«contrôlée»,
sendotudoinscritoemcaracteresdomesmotipo,da
mesmadimensãoedamesmacor.—serãoapresentadasemcaracteresclaros,legíveis,in­
deléveisesuficientemente grandesparaquesobres­
saiambemdofundosobreoqualsãoimpressose
paraquesepossadistingui-losnitidamentedocon­
juntodasoutrasindicaçõesescritasedesenhos.
Noentanto,seráadmitidoque:
—asindicaçõesobrigatóriasrelativasaoimportador,as
relativasaoEstado-membro ouaopaísterceirode
origemdoproduto,assimcomoasrelativasaovo­
lumenominaldoproduto,sejamfeitasnumrótulo
complementar colocadonomesmocompovisualque
asoutrasindicaçõesobrigatórias,
—asindicaçõesobrigatóriasrelativasaoexpedidoreao
importador,nocasoderecipientescomumvolume
nominalqueultrapasse60litros,possamaparecerdi­
rectamentenorecipiente,seasoutrasindicações
obrigatóriasforemfeitasnumrótuloseparado.
2.Asindicaçõesfacultativasnarotulagem,referidas
nosn?s2e3doartigo2?,non?2doartigo12?,non?2
doartigo22?,non?2doartigo27?,non?2doartigo
28?enon?2doartigo29?doRegulamento (CEE)
n?355/79serão:
—inscritasnomesmorótuloqueasindicaçõesobrigató­
riasounumouemváriosrótuloscomplementares
ou
—impressasdirectamentenorecipiente.
Contudo,aindicaçãofacultativa,-referidanon?3alínea
i)doartigo2?docitadoregulamento ,daexpressão
«Landwein»,«vindepays»,«vinotipico»,«όνομασία
κατά7tapáôoar|»,«oῑvoςτoπικός»ou,eventualmente ,das
expressõescorrespondentes referidasnestadisposição,
seráagrupadacomasindicaçõesobrigatóriasreferidas
non?1,primeiroparágrafo .Narotulagem,asreferênciasespecíficastradicionais
referidasnoprimeiroparágrafoserãoindicadasporex­
tenso,semabreviaturas .Emtodososoutroscasos,as
abreviaturasseguintespodemserutilizadas :
—«Q.b.A.»,«Q.b.A.m.Pr.»,
—«A.O.C.»e«V.D.Q.S.»,
—«D.O.C.»e«D.O.C.G.»,
—«M.N.»,
—«O.Π.E.»e«O.Π.A.n.».
Porderrogaçãoaon?1,primeiroparágrafo,doartigo
1?,aexpressão«marcanacional»poderáserindicada
numrótulocomplementar .
Artigo2?2.Asreferências «Kabinett»,«Spãtlese»,«Auslese»,
«Beerenauslese »e«Trockenbeerenauslese »serãoindica­
dasemcaracteresdomesmotipoedamesmaalturaque
onomedaregiãodeterminadae,seforcasodisso,queo1.Asreferências«vinhodequalidadeproduzidonuma
regiãodeterminada»ou«v.q.p.r.d.»ouumareferência

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—«est!est!!est!!!»,
—«cacc'emmitte»,
—«amarone»,nomedaunidadegeográficamaisrestritaquearegião
determinada .
3.Asreferênciasreferidasnon?2,alíneai),doartigo
12?doRegulamento (CEE)n?355/79quepodemcom­
pletarasquefiguramnon?1,sãoasseguintes:
a)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.alemães:—«vergine»,
—«scelto»,
—«Auslese»,
—«vinonobile»,—«Eiswein»,
—«Weißherbst»,
—«Schillerwein»,
—«Liebfrauenmilch »,
—«Liebfraumilch »;—«Barbacarlo»,
—«Buttafuoco»,
—«SanguediGiuda».
Areferência«Auslese»éreservadaaov.q.p.r.d.que
tenhadireitoàdenominação «KaltererSee»;b)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.franceses:
d)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.luxemburgueses :
—«vinclassé»,
—«premiercru»,
—«grandpremiercru».—«Grand»,
—«Premier(Première)»,
—«Cru»,
—«lercru»,
—«Grandcru»,
—«Grandvin»,
—«Vinfin»,
—«Ordinaire»,
—«Grandordinaire»,
—«Supérieur(e)»,Asreferênciasreferidasnasalíneasanterioresa),b),c)e
d)serãoindicadasemcaracteresdedimensõesiquaisou
inferioresàsdoscaracteresutilizadosparaaindicaçãoda
regiãodeterminada .
Alémdisso,poderãoserutilizadasaté31deAgostode
1981,omaistardar:—«Cruclassé»,
—«1ercruclassé»,
—«2ecruclassé»,
—«Grandcruclassé»,
—«1ergrandcruclasse»,a)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.franceses,areferência
«nature»paraosvinhosquetenhamdireitoàdenomi­
nação«Limoux»;
b)Noquerespeitaaosy.q.p.r.d.italianos:
—areferência«naturale»paraosv.q.p.r.d.queten­
hamdireitoàdenominação «MoscatodiPantelle­
ria»,«Moscatod'Asti»e«MoscatodiNoto»,—«Crubourgeois»,
—«Villages»,
—«Cios»,
—«Camp»,
—«Edelzwicker»,
—«Schillerwein»,
—«Réserve»,
—«Passetoutgrain »,
—«Vinnoble»,
—«Petit»,
—«Haut»;—areferência«dolcenaturale»paraosv.q.p.r.d.que
tenhamdireitoàsseguintesdenominações :«Cin­
queTerreSciacchetrà»,«GirodiCagliari»,«Mal­
vasiadiBosa»,«MalvasiadiCagliari»,«Malvasia
delleLipari»,«MonicadiCagliari»,«Moscatodi
Noto»,«MoscatodiTrani»,«NascodiCagliari»,
«PrimitivodiManduaria»,
c)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.italianos:—areferência«naturalmente dolce»,paraos
v.q.p.r.d.quetenhamdireitoàdenominação
«MoscatodiPantelleria»;
c)Noquerespeitaaosv.q.p.r.d.gregos:—«riserva»,
—«riservaspeciale»,
—«superiore»,
—«clássico»,areferência«οίνοςφυσικόςγλυκύς»paraosv.q.p.r.d.
quetenhamdireitoàdenominação «Σάμος»,«Μοσχά­
τοςΠατρών»,«ΜοσχάτοςΡίουΠατρών»,«Μοσχάτος
Κεφαλληνίας»,«ΜοσχάτοςΡόδου»,«Μοσχάτος
Λήμνου»,«Σητεία»,«Σαντορίνη»y«Δαφνές».—«recioto»,
—«sciacchetrà»,

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 95
Asexistênciasdosv.q.p.r.d.assimdesignados,existentes
em31deAgostode1981,podem,atéestadata,ser
reservadosparaavenda,postosemcirculaçãoeexporta­
dosatéaoseuesgotamento .circulaçãonosseusacondicionamentos ,atéaoesgota­
mentodasexistências,nacondiçãodequesepossapro­
var,nomeadamente pelosregistosreferidosnoTítuloII
doRegulamento (CEE)n?1153/75,queoprodutoem
questãofoiacondicionado antesdaexpiraçãodosperío­
dostransitóriosacimacitados.
Artigo4°4.Paraaaplicaçãodon?2c)doartigo28?doRegu­
lamento(CEE)n?355/79,apenasserãoreconhecidas
comoindicaçõesrelativasaumaqualidadesuperior
aquelasqueestãoinscritasnalistaquefiguranoAnexoI.
Umaindicaçãorelativaaumaqualidadesuperiorrefe­
ridanoprimeiroparágrafonãopoderásertraduzidaem
línguaalemã,parasermencionadanarotulagemdeum
vinhoimportado,pornenhumdosseguintestermos:
«Qualitãtswein mitPràdikat»,«Kabinett»,«Spátlese»,
«Auslese»,«Beerenauslese »e«Trockenbeerenauslese ».
Artigo3o.1.Aindicaçãodonomeoudarazãosocialdoengar­
rafador,referidanon?1,alíneac),doartigo2?,non?1,
alínead),doartigo12?,non?1,alínead),doartigo22?,
non?1,alíneac),doartigo27?enon?1,alíneac),do
artigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79serácom­
pletada,consoanteoscasos:
—pelostermos«engarrafador »ou«engarrafadopor»
ou,sesetratadeenchimentodeoutrosrecipientes
quenãodegarrafas«acondicionador »ou«acondicio­
nadopor»,
—nocasodeumengarrafamento porencomenda,pelos
termos«engarrafadopara»ou,sesetratadeenchi­
mentodeoutrosrecipientesquenãodegarrafas,
«acondicionado para».
Noentanto,oempregodeumadasindicaçõesreferidas
noparágrafoprecendentenãoseráobrigatórioquando
seutilizaumadasreferênciasindicadasnon?1doartigo
17?
Onomeouarazãosocial:
—doexpedidoroudoimportador,indicadoemaplica­
çãodon?1,alíneac),doartigo2?,don?1,alínead)
doartigo12?,don?1,alínead),doartigo22?,do
n?1,alíneac),doartigo27?oudon?1,alíneac),do
artigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79,1.Aindicaçãonarotulagem,dovolumenominalrefe­
ridonon?1,alíneab),doartigo2?,non?1,alíneac),
doartigo12?,non?1,alíneac),doartigo22?,non?1,
alíneab)doartigo27?,non?1,alíneab),doartigo28?e
non?1,alíneac),doartigo29?doRegulamento (CEE)
n?355/79seráfeitaemhectolitros,litros,centilitrosou
mililitroseexpressaemalgarismosacompanhados da
unidadedemedidautilizadaoudosímbolodestauni­
dade.
Aindicaçãodovolumenominaldoprodutonarotula­
gemseráfeitaemalgarismosdeumaalturamínimade6
milímetros,seovolumenominalforsuperiora100centi­
litros,de4milímetrosseestivercompreendido entre100
centilitrosincluídose20centilitrosexcluídosede3milí­
metrosseforigualouinferiora20centilitros.
ou
2.Emaplicaçãodon?1,segundoparágrafo,doartigo
3?edon?1,segundoparágrafodoartigo13?doRegu­
lamento(CEE)n?355/79,aindicaçãodovolumenomi­
nalnadesignaçãodeumvinhooudeummostodesti­
nadoàexportaçãopoderáserexpressaemunidadesde
medidaadequadasdosistemaimperialquefigurano
AnexoIda-Directiva75/106/CEE,seasdisposiçõesdo
paísterceiroemquestãooexigirem.—deumapessoasingularoucolectivaoudeumgrupo
detaispessoasquetenhamparticipadonocircuito
comercialdoprodutoemquestão,indicadosemapli­
caçãodon?2,alíneac),doartigo2?,don?2,alínea
d),doartigo12?,don?2,alíneac),doartigo27?ou
don?2,alíneah),doartigo28?docitadoregula­
mento,
serãoacompanhados porindicaçõesfazendoreferênciaà
actividadeprofissionaldestaspessoas,atravésdeexpres­
sõescomo«viticultor»,«colhidopor»,«comerciante»,
«distribuídopor»,«importador»,«importadopor»,ou
atravésdeoutrasexpressõesanálogas.
Seoprodutoéengarrafadoouacondicionado no
Estado-membro ondeéoferecidoaoconsumidor,asex­3.Emaplicaçãodon?2,primeirotravessão,doartigo
47?doRegulamento (CEE)n?355/79,osvinhoseos
mostoscontidosemrecipientesquenãopossamvoltara
serutilizados,apósaexpiraçãodosperíodostransitórios
referidosnoartigo5?daDirectiva75/106/CEEenou­
trasdisposiçõescomunitárias aplicáveis,poderãoser
mantidasempossecomvistaàvendaecolocaçãoem

96 03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
pressõesquesereferemaoengarrafadorouaoacondi­
cionadorreferidonoprimeiroparágrafoserãoindicados
numaouemváriaslínguasoficiaisdaComunidade ,fa­
cilmentecompreendidas peloscompradores neste
Estado-membro .vasoudeumgrupodetaispessoasqueparticipouno
circuitocomercialdoprodutoemquestão,desdeque
estapessoaouestegrupodepessoastenhadadooseu
acordoporescrito.
2.Aindicaçãodonomeoudarazãosocialdeuma
daspessoasouagrupamentosdepessoasreferidasnon?
1,poderácompreenderumnomeespecíficodaempresa
dasreferidaspessoasouumaexpressãoquecaracterizea
actividadevitícolaouvinícoladestaempresa.Contudo,nocasoemqueasdisposiçõesdeumEstado­
-membrotornemobrigatóriaaindicaçãodonomeouda
razãosocialdaquelequeprocedeuaoengarrafamento
porencomenda,nãoseaplicarãoasdisposiçõesdopri­
meiroparágrafo .
3.Onomeouarazãosocialdoengarrafador ,doex­
pedidoroudeumapessoasingularoucolectiva,oude
umgrupodestaspessoas,talcomofiguranarotulagem,
sópoderáconterasexpressões :Nocasodoengarrafamento porencomenda,aindicação
donomeoudarazãosocialdóengarrafador edaquele
queprocedeuaoengarrafamento porencomendaserá
feitautilizandoasexpressões«engarrafadopara...por
...»ou«acondicionado para...por...».Aindicação
donomeoudarazãosocialdaquelequeprocedeuao
engarrafamento porencomendapoderáserfeitapor
meiodeumcódigo.—«Weingut»,«Weingutsbesitzer »,
—«viticulteur»,«propriétairerécoltant»,
—«viticoltore»,«fattoria»,«tenuta»,«podere»,«cas­
cina»,«aziendaagricola»,«contadino»,«vigneti»,
—«estate»,
—«άμπελουργος-οίνοποιός »,«παραγωγή-έμφιαλωση »,6.Quandosetratadeumvinhoimportadodesignado
semindicaçãogeográfica,emconformidade comoar­
tigo27?doRegulamento (GEE)n°355/79,oudeum
vinhodemesa,omunicípiooupartedomunicípioonde
oengarrafadoreonde,seforcasodisso,oexpedidorou
umapessoasingularoucolectivaouumgrupodepes­
soasqueparticiparamnocircuitocomercialdov.q.p.r.d.
oudovinhodemesatêmasuasedeprincipal,seráindi­
cadonarotulagememcaracterescujasdimensõesnãoul­
trapassemmetadedasdoscaracteresqueindicam,con­
formeocaso,onomedopaísterceirodeorigemoua
referência«vinhodemesa».ououtrasexpressõessemelhantesqueserefiramauma
exploraçãoagrícola,desdequeoprodutoemquestão
provenhaexclusivamente deuvascolhidasnasvinhasque
fazempartedaexploraçãovitícolaoudadapessoaqua­
lificadaporumadestasexpressões,eavinificaçãotenha
sidoefectuadanestaexploração .Estasexpressõespode­
rãoserutilizadasnopluralnarazãosocialdeumagru­
pamentodeexploraçõesvitícolasoudeumagrupamento
d^scitadaspessoas.
Paraaaplicaçãodasdisposiçõesdoparágrafoprece­
dente,nãoserátomadaemconsideração aadiçãode
mostoconcentradoquetenhaporobjectivooaumento
dotítuloalcoométricodoprodutoemquestão.
4.Nocasodoengarrafamento porencomenda,aquele
queprocedeuaoengarrafamento porcontadeoutrem
seráconsideradocomoumapessoaouumgrupodepes­
soasqueparticipounocircuitocomercial,naacepçãodo
n?2alíneac),doartigo2?,don?2alínead),doartigo
12?,don?2alíneac),doartigo27?edon?2alíneah),
doartigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79.Quandosetratadeumv.q.p.r.d.designadoemaplicação
don?2,alínea1),doartigo12?oudeumvinhoimpor­
tadodesignadoemaplicaçãodon?1,alíneaa),esefor
casodissodon?2alíneab)doartigo28?doRegula­
mento(CEE)n?355/79,omunicípiooupartedomunicí­
pioondeoengarrafador eonde,eventualmente ,oexpe­
didorouumapessoasingularoucolectivaouumgrupo
depessoasqueparticiparemnocircuitocomercialdo
v.q.p.r.d.oudovinhoimportado,têmasuasedeprinci­
pal,seráindicadonarotulagememcaracterescujasdi­
mensõesnãoultrapassemmetadedasdoscaracteresque
indicamaregiãodeterminadaouasunidadesgeográfi­
cas.
Asprimeiraesegundaalíneasnãoseaplicarãonocaso
emqueomunicípioouapartedomunicípioestejaindi­
cadopormeiodeumcódigo,emconformidade como
n?5,primeiroparágrafo,doartigo3?comon?4do
artigo13?ecomon?6doartigo30?doRegulamento
(CEE)n?355/79.5.Oexpedidorouoengarrafadorsópoderáindicaro
nomeouarazãosocialdaspessoassingularesoucolecti­

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
Artigo5° (CEE)n?355/79dizemrespeitoatodasasmarcas,regis­
tadasounão,desdequesejamconformesàsdisposições
comunitáriasouàsdooudosEstados-membros ,noter­
ritóriogeográficodoqualoudosquaisoprodutoéco­
locadonomercado .1.Paraaindicaçãodonomedaexploraçãovitícola
ondeovinhoemquestãofoiobtido,emconformidade
comon?3,alíneag),doartigo2?ecomon?2,alínea
m),doartigo12?doRegulamento (CEE)n?355/79,as
expressões :
—«château»,«domaine», Artigo7°
—«Schloís»,«Domaine»,«Burg»,
—«Hall»,«abbey»,«manor»,Asexpressõesreferidasnon?2,alínead),doartigo2?,
non?2,alíneae)doartigo12?,non?2,alíneag),do
artigo27?enon?2,alíneag),doartigo28?doRegula­
mento(CEE)n?355/79sãoasqueprecisamqueaspes­
soasougruposdepessoasemquestãosãofornecedoras
deumaltodignitáriooudeumaaltaautoridade,em
conformidadecomasdisposiçõesecomaspráticastrádi­
cionaisehabituaisnoEstado-membro ounopaíster­
ceirodestinatário .—«abbazia»,«castello»,
—«πύργος»,«μοναστήρι»,«κάστρο»,.
Artigo8°
1.Aindicaçãodoteoralcoólicoadquirido,referido
non?2,alíneaf),doartigo2?,non?2,alíneag),do
artigo12?,non?1,alíneab),doartigo22?,non?2,
alínead),doartigo27?,non?2,alíneaf),doartigo28?
enon?1,alíneab),doartigo29?doRegulamento
(CEE)n?355/79seráfeita:
—quermencionando oalgarismocorrespondente ,se­
guidodosímbolo«%vol.»,
—quermencionando aexpressão«teoralcoólicoadqui­
rido»ou«álcooladquirido»,seguidodoalgarismo
correspondente edosímbolo«%vol.».sópoderãoserutilizadosnacondiçãodequeovinhoem
questãoprovenhaexclusivamente deuvascolhidasnas
vinhasquefazempartedestamesmaexploraçãovitícola
edequeavinificaçãotenhasidoefectuadanestaexplo­
ração.
2.OsEstados-membros produtorespoderão:
a)Estabelecercritérioscomplementares paraautilização-
dasexpressõesreferidasnon?1,noquerespeitaaos
vinhosprovenientesdeuvascolhidasnoseuterritó­
rio;
b)Limitarautilizaçãodeumaouváriasdestasexpres­
sõesacertascategoriasdevinhosobtidosnoseuterri­
tório;
c)Reservarautilizaçãodeoutrasexpressõesanálogas
paravinhosprovenientesinteiramentedeuvascolhi­
dasnasvinhasquefazempartedaexploraçãovitícola
oudeumgrupodeexploraçãovitícolaoudeum
grupodeexploraçõesvitícolasassimdesignadas,na
condiçãodequeavinificaçãotenhasidoefectuada
nestaexploraçãoouporestaassociação;
d)Autorizar,paraosvinhosobtidosnoseuterritório,
queumaouváriasdestasexpressõespossamigual­
mentefazerparte,nasualínguaoficial,dasindica­
çõesrelativasaoengarrafadorouaumapessoasingu­
laroucolectivaouaumgrupodetaispessoas,referi­
dasnon?1,segundoparágrafo,doartigo4?
3.Aindicaçãodonomedaexploraçãooudogrupo
deexploraçõesvitícolasreferidanon?2,alínea1)do
artigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79,refere-sea
expressõesanálogasàsquefiguramnon?1.2.Aindicaçãodoteoralcoólicototalreferidonasdis­
posiçõescitadàsnon?1seráfeita:
—quercompletandooalgarismorelativoaoteoralcoó­
licoadquiridopeloalgarismocorrespondente aoteor
alcoólicoempotência,precedidodosímbolo«+»e
seguidodosímbolo«%vol.»,
—quercompletandoaindicaçãodoteoralcoólicoad­
quirido,emconformidade comon?1,pelaindicação
daexpressão«teoralcoólicototal»seguidadoalga­
rismocorrespondente edosímbolo«%vol.».
Artigo6?3.OsEstados-membros poderãopermitirqueasex­
pressõesreferidasnon?1,segundotravessãoenon?2,
segundotravessão,sejamna(s)sua(s)língua(s)ofi­
cial(ais)abreviadasousubstituídasporexpressões,cuja
utilizaçãosejatradicionalehabitualnoseuterritório.Asdisposiçõesdon?2,alíneab),doartigo2?,don?2,
alíneac),doartigo12?,don?2,alíneab),doartigo27?
edon?2,alíneag),doartigo28?doRegulamento

98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
Taisrecomendações sópoderãoserindicadasnocomér­
ciocomasautoridadesreligiosasemquestão,salvono
querespeitaàsexpressões «vinhoKosher»e«vinho
KosherdePáscoa»assimcomoassuastraduções,que
podemserindicadassemestarestrição,seascondições
doparágrafoprecedenteforempreenchidas .
Artigo10°4.Aindicaçãodamassavolumétricareferidanon?1,
alíneab),doartigo22?enon?1,alíneab),doartigo29?
doRegulamento (CEE)n?355/79seráfeita,mencio­
nandoaexpressão«massavolumétrica»,seguidadoalga­
rismocorrespondente .
OsEstados-membros produtorespoderãoprever,por
derrogaçãoaoparágrafoprecedente,paraosmostosco­
locadosemcirculaçãonoseuterritório,queamassavo­
lumétricadevaserexpressaemgrausOechsle.
5.Oteoralcoólicoadquiridooutotal,indicadonaro­
tulagem,nãopoderásersuperioraoteoralcoólico,ad­
quiridooutotal,efectivamentedeterminadopelaanálise
dovinhoemcausa.
6.Amassavolumétricaindicadanarotulagemnão
poderásersuperioràmassavolumétricaefectivamente
determinadapelaanálisedoprodutoemcausa.1.CadaEstado-membro produtorcomunicaráàCo­
missão:
Artigo9°a)Noquerespeitaaosvinhosdemesadesignadoscomo
«Landwein»,«vindepays»,«vinotipico»,«KorcáTtapá­
ÔOCTT)»ou«otvoçTOTUKÓÇ»emconformidade comon?
3daalíneai),doartigo2?doRegulamento (CEE)n?
355/79:
—numprazodeumanoapartirdadatadeentrada
emvigordopresenteregulamento ,alistadosno­
mesdasunidadesgeográficasmaispequenasqueo
Estado-membro referidosnon?1doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?355/79,quepodemser
utilizados,assimcomoasdisposiçõesqueregema
utilizaçãodasexpressõesedosnomesatráscita­
dos,
—asalteraçõesintroduzidasposteriormente nalista
enasdisposiçõesreferidasnotravessãoprece­
dente.1.Asrecomendações dirigidasaoconsumidorparaa
utilizaçãodovinho,naacepçãodon?2,alíneag),do
artigo2?,don?2,alíneah),doartigo12?,don?2alínea
e),doartigo27?edon?2,alíneai),doartigo28?do
Regulamento (CEE)n?355/79serãoasrelativas:
—aospratoscomosquaisovinhoemquestãopodeser
servido,
—àmaneiradeservirovinhoparaconsumo,
—aostratamentosdeumvinhoqueapresentaalgum
depósito,
—àadmissãodovinhoparafinsreligiosos,
—àconservaçãodovinho.
2.Asrecomendações relativasàadmissãodovinho
parafinsreligiosossópoderãoserindicadasnacondição
dequeestevinho,importadoounão:
—possaseroferecidooufornecidoparaconsumohu­
manodirecto,emconformidade comasdisposições
doRegulamento (CEE)n?377/79,b)Noquerespeitaosv.q.p.r.d.:
—numprazodeumanoapartirdadatadeentrada
emvigordopresenteregulamento ,alistadosno­
mesdasunidadesgeográficasmaisrestritasqueas
regiõesdeterminadas,referidasnon?1doartigo
14?doRegulamento (CÈE)n?•355/79,assim
comoasdisposiçõesqueregemautilizaçãode
cadaumdeles,
—asalteraçõesintroduzidasposteriormente nalista
enasdisposiçõesreferidasnotravessãoprece­
dente.
Quandoonomedeumaunidadegeográficareferidano
n?1doartigo14?doRegulamento (CEE)n?355/79
acompanhaonomedeummunicípioóudeumapartede
municípioparaedesignaçãodomesmovinho,acomuni­
caçãodoEstado-membro emquestãoindicaráosnomes
dasunidadesgeográficasquepodemsercombinados
comcadaumdosnomesdomunicípiooupartedomu­
nicípio.e
—tenhasidoobtidodeacordocomasregrasparticula­
resprevistaspelasautoridadesreligiosasemquestãoe
queestastenhamdadooseuacordo,porescrito,a
estaindicação.AComissãoasseguraapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdosnomesdasunidadesgeográ­

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 99
ficasquelheforamcomunicadosemaplicaçãodopri­
meiroparágrafo.indicaçãorelativaaumaqualidadesuperiorrefe­
ridanoponto4doAnexoI,
2.Alistadosvinhosimportadosdesignadospormeio
deumaindicaçãogeográficareferidanon?1doartigo
28?doRegulamento (CEE)n?355/79constadoAne­
xoII.exibamumaindicaçãogeográficainscritanalistaque
constadoAnexoII,mesmoseovinhoemquestão
tiverresultadodeapenas85%deuvascolhidasna
áreadeproduçãodequetomaonome;
Osnomesquefiguramnestalistaserãoindicadosde
modoadestacá-losclaramentedasoutrasindicaçõesna
rotulagemdovinhoimportadoemquestão,nomeada­
menteemrelaçãoàsindicaçõesgeográficasreferidasno
n?2,alíneab),doartigo28?doRegulamento (CEE)
n?355/79.b)DosEstadosUnidosdaAmérica,sejamdesignados
por:
—osnomesdedoisoutrês«counties»situadosno
mesmoEstado,
ou
—osnomesdedoisoutrêsEstadosimediatamente
vizinhos,
Artigo11?
nacondiçãodequeestevinhoprovenhainteiramente
destes«counties»oudestesEstados;1.Alistadossinónimosdosnomesdevariedadesde
videiraquepodemserutilizadosparaadesignaçãodos
vinhosdemesaedosv.q.p.r.d.,emaplicaçãodon?1,
alíneab),doartigo5?edon?1,alíneab),doartigo15?
doRegulamento (CEE)n?355/79,constadoAnexoIII.
2.Alistadosnomesdasvariedadesdevideiras,assim
comodosseussinónimos,quepodemserutilizadospara
adesignaçãodeumvinhoimportado,emaplicaçãodo
n?1,alíneaa),doartigo32?doRegulamento (CEE)
n?355/79,constadoAnexoIV.c)Dos-EstadosUnidosdaAmérica,apartirde1deJa­
neirode1983,sejamdesignadospelonomedo
Estadoecompletado,seforcasodisso,pelonomedo
«county»oudaregiãovitícolaacimareferidos,
mesmoseovinhoemquestãotiverresultadodeape­
nas:
—75°/odasuvascolhidasnoEstadoinscritono
pontoVIIIdalistaqueconstanoAnexoIIou
numúnico«county»,dequetomaonome,
ou
—85%dasuvascolhidasnaregiãovitícola(viticul­
turalarea)definidapelasdisposiçõesdosEstados
UnidosdaAmérica,3.OsEstados-membros produtorespoderãodetermi­
narqueonomedeumavariedadequecompreendao
nomedeumaregiãodeterminadaoudeumaunidade
geográfica,referidasnon?1doartigo4?,non?1do
artigo14?ounon?1doartigo31?doRegulamento
(CEE)n?355/79deveserindicadonarotulagememca­
racterescujasdimensõesnãoultrapassemmetadedasdos
caracteresqueindicamaregiãodeterminadaouauni­
dadegeográfica .nacondiçãodequeestevinhoprovenhainteiramente
doEstadooudosEstadosnoterritóriodoqualou
dosquaisestaregiãovitícolaestásituada.
Artigo12?
2.Porderrogaçãoaon?1,alíneab),doartigo32?do
Regulamento (CEE)n?355/79,seráadmitidoqueos
vinhosimportados :1.Porderrogaçãoaon?1,alíneaa),doartigo31?do
Regulamento (CEE)n?355/79,seráadmitidoqueos
vinhosimportados :
a)—daÁfricadoSul,
—deAustrália,a)DaÁustria,dosEstadosUnidosdaAméricaeda
NovaZelândiasejamdesignadospelosnomesdeduas
variedadesdevideira,nacondiçãodequeestesvinhos
provenhaminteiramentedasvariedadesindicadas.
Nestecaso,apercentagemdecadaumadasvarieda­
desutilizadasnofabrico.destevinhopoderáserindi­
cada,desdequeumatalprecisãosejaprevista,parao—deIsrael,
—daHungria,designadospelaexpressão«minõsegi­
bor»equenãosejamdesignadosporumaoutra

100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
mercadointernodopaísterceirodondeestevinhoé
originário,pelasdisposiçõesnacionaisdestepáís;Artigo13°
b)—daÁfricadoSul,
—daAustrália,
—deIsrael,1.Emaplicaçãodon?2,alíneah),doartigo2°do
Regulamento (CEE)n?355/79:
a)Adesignaçãodosvinhosdemesabrancosalemães
queexibamaindicaçãogeográfica«Rhein»poderá
sercompletadapelaindicaçãodaexpressão«Hock»,
desdequeestesvinhosprovenhamdasvariedades
ReislingeSylvaneroudasdescendentesdestasvarie­
dades;
b)Adesignaçãodeumvinhodemesafrancêspoderáser
completada :
i)pelasseguintesexpressões :—deNovaZelândia,
—daHungria,designadospelaexpressão«minõsegi­
bor»equenãosejamdesignadosporoutraindica­
çãorelativaaumaqualidade'superiorreferidano
ponto4doAnexoI,
—«vinnouveau»,
—«fruité»;
ii)paraosvinhostintos,pelasexpressõesseguintes :exibamaindicaçãodeumavariedadedevideirains­
critanalistaqueconstadoAnexoIV,mesmosoò
vinhoemquestãotiverresultadodeapenas85%das
uvasdavariedadedequetomaonome,nacondição
dequeestasejadeterminanteparaotipodovinhoem
questão;—«vintuilé»,
—«pelured'oignon»,
—«vindecafé»;
iii)paraosvinhosrosés,pelasexpressõesseguintes:
—«vingris»,
—«grisdegris»;c)DosEstadosUnidosdaAmérica,apartirde1deJa­
neirode1983,exibamonomedeumavariedadeins­
critanalistaqueconstadoAnexoIV,mesmoseo
vinhoemquestãotiverresultadoapenasde75%das
uvasprovenientesdavariedadedequetomaonome,
nacondiçãodequeestasejadeterminanteparaotipo
dovinhoemquestão.iv)paraosvinhosbrancos,pelasexpressõesseguin­
tes:
—«ambré»,
—«doré»,
—«blancdeblancs»;
3.Porderrogaçãoaon?1,alíneaa),doartigo33?do
Regulamento (CEE)n?355/79,seráadmitidoqueos
vinhosimportados :c)Adesignaçãodeumvinhodemesaitalianopoderá
sercompletada :
i)pelasexpressõesseguintes :
à)—daÁfricadoSul,—«vinonovello»,
—«vinofiore»,
—«vinogiovane»;—daAustrália,
—deIsrael, ii)paraosvinhostintos,pelasexpressõesseguintes :
—«rubino»,
—«cerasuolo»,—daHungria,designadospelostermos«minõsegi­
bor»equenãosejamdesignadosporumaoutra
indicaçãorelativaaumaqualidadesuperiorrefe­
ridanoponto4doAnexoI,—«granato»;
in)paraosvinhosrosé,pelasexpressõesseguintes:
—«chiaretto»,
—«rosa»; exibamaindicaçãodoanodecolheita,mesmoseo
vinhoemquestãotiverresultadoapenasde85%das
uvascolhidasnoanoindicado; iv)paraosvinhosbrancos,pelasexpressõesseguin­
tes:
—«giallo»,
—«dorato»,
—«verdolino»,b)DosEstadosUnidosdaAméricaexibamaindicação
doanodecolheita,mesmoseovinhoemquestãoti­
verresultadoapenasde95%dasuvascolhidasno
anoindicado.—«platino»,
—«ambrato»,

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10
—«paglierino»,
—«biancodauvebianche»;Rheingau,RheinhessenouRheinpfalzeprove­
nientedasvariedadesRieslingouSylvaneroudas
suasdescendentes :
b)Paraosvinhosfranceses :d)Adesignaçãodeumvinhodemesagregopoderáser
completada :
i)paraosvinhostintos,pelasexpressõesseguintes :—«vinjaune»,
—«vindepaille»,
—«ρουμπίνι»,«rubis»,
—«KepauÓYpouç»,«tuilé»;—«pelured'oignon»,
—«vinprimeur»,
—«vintuilé»,
ii)paraosvinhosrosés,pelaexpressãoseguinte:—«vingris»,
—«KOKKiveÀi»,«rosé»;—«blancdeblancs»,
iii)paraosvinhosbrancos,pelasexpressõesseguin­
tes:—«vinnouveau»,
—«surlie»,
—«λευκόςάπό·λευκάςσταφυλάς»,«blancde
blancs»,
—«XpUCTOKiipivoç »,«doré»,—«fruité»,
—«clairet»,«clairette»,
—«roussette»,
—«vendangetardive»,—«axupoxpouç»,«pâle»,
—«KEYpiuTiapévioç »,«ambré».—«claret»,
—«vindecafé»,
—«sélectiondegrainnoble».2.Emaplicaçãodon?3,alínead),doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?355/79,apenaspoderãoserutili­
zadasparaadesignaçãodeumvinhodemesaoriginário :
a)DaRepúblicaFederaldaAlemanha,aexpressão
«Rotling»;
b)DaFrança,asexpressões :
—«vinprimeur»,
—«surlie»,
—«vendangetardive».Aexpressão«vendangetar­
dive»sópoderáserutilizadaemlínguafrancesa;
c)DeItália,asexpressões :Aexpressão«vendagetardive»sópoderáserutilizada
emlínguafrancesa.
Aexpressão«claret»éreservadaaosv.q.p.r.d.tintos
quetenhamdireitoadenominação «Bordeaux».
Aexpressão«sélectiondegrainsnobles»éreservada
aosv.q.p.r.d.quetenhamdireitoaumadasseguintes
denominações :«Alsace»,«Sauternes»,«Barsac»,«Ca­
dillac»,«Cérons»,«Loupiac»,«Sainte-Croix-du­
Mont»,«Monbazillac»,«Bonnezeaux»,«Quartsde
Chaume»,«CoteauxdeLayon»,«Coteauxde
1'Aubance»,«GravesSupérieures»,«Jurançon».Estas
expressõessópoderãoserutilizadasemlínguafran­
cesa;
c)Paraosvinhositalianos:—«vinopassito»,
—«vinosanto»,
—«lacrimaChristi»,
—«lacrima»,
—«rossissimo»,
—«kretzer».
—«passito»,
—«lacrima»,
—«lacrimaChristi»,3.Semprejuízodon?6,osúnicoselementosdepreci­
sãoquepoderãoserutilizadosparaadesignaçãodeum
v.q.p.r.d.,emaplicaçãodon?2,alíneak),doartigo12?
doRegulamento (CEE)n?355/79são:
a)Paraosvinhosalemães:—«sforzato»,«sfurzat»,
—«cannellino»,
—«vinosanto»,
—«kretzer»,—«Rotling»,
—«Ehrentrudis»,
—«Affentaler»,
—«BadischRotgold»,—«rubino»,
—«granato»,
—«cerasuolo»,
—«Hock».Aexpressão«Hock»apenaspoderáser
utilizadaparaadesignaçãodeumvinhobranco
quetenhaonomedeumadasregiõesdetermina­—«chiaretto»,
—«aranciato»,
-das:AhrHessischeBergstraße,Mittelrhein,Nahe,—«giallo»,

102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—«paglierino»,
—«dorato»,
—«verdolino»,
—«ambrato».AComissãoasseguraapublicaçãodestasinformaçõesno
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.
3.Umadistinçãoatribuída:
—porumorganismooficialouumorganismooficial­
mentereconhecidodeumpaísterceiro,
—porumorganismointernacionalreconhecidopela
Comunidade ,
sópoderáfigurarnarotulagemdeumvinhodemesa,de
umv.q.p.r.d.oudeumvinhoimportado,seaartibuição
destadistinçãopudersercomprovadaouporumdocu­
mentoapropriadoelaboradoparaestafinalidadeoupor
umareferênciaquefigurenoatestadoreferidonon?1,
alíneaa),primeirotravessãodoartigo50?doRegula­
mento(CEE)n?377/79.4.Narotulagem,aindicaçãodasexpressõesreferidas
nosn?s1,2e3seráfeitaemcaracterescujadimensão
nãoultrapasseadoscaracteresqueindicamaáreade
produçãoouaregiãodeterminada .
Adisposiçãodoparágrafoprecedentenãoseaplicapara
aindicaçãodasexpressões«Hock»e«Claret».
5.Oselementosdeprecisãoreferidosnon?2,alínea
k),doartigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79
respeitantesaomododefabrico,aotipodoprodutoou
aumacorparticularsópoderãoserutilizadosseforam
indicadosemrelaçãoaumvinhoquefigurenalista
constantedoAnexoII.
6.Emaplicaçãodon?2,alíneah),doartigo2?,do
n?2,alíneak),doartigo12?edon?2,alíneak),do
artigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79poderãoser
indicadas,conformeocaso,asexpressões :Artigo15°.
—«demi-sec»,«halbtrocken»,«abboccato»,«medium
dry»,«f||iícrnpoç»,1.Aindicaçãodonúmerodecontrolonarotulagem
deumv.q.p.r.d.oudeumvinhoimportadoseráfeitade
umamaneiraqueevitequalquerriscodeconfusãocom
outrosnúmeros .
2.Aindicaçãodonúmerodorecipientenarotulagem
deumv.q.p.r.d.seráacompanhadadeumaexpressãoque
precisequeestenúmeroconstituiumnúmerodereci­
piente.—«moelleux»,«lieblich»,«amabile»,«medium»,«me­
diumsweet»,«fiLnv^UKOC»,
—«doux»,«sufi»,«dolce»,«sweet»,«γλυκύς»,«γλυκός».
Asexpressões «sec»,«trocken»,«secco»ou«asciutto»,
«dry»y«£r]póç»sópoderãoserindicadasseovinhoem
questãotiverumteoremaçúcarresidual: Artigo16°
—de.4gramasporlitro,nomáximo,
ou
—de9gramasporlitro,nomáximo,quandoograude
acideztotalemgramasporlitro,expressoemácido
tartárico,nãoforinferior,emmaisde2gramaspor
litro,aoteoremaçúcarresidual.
Artigo14°.1.Salvoinformaçõesbreves,taiscomo«casafundada
em»ou«viticultoresdepaiparafilhosdesde»,asinfor­
maçõesrelativasàhistóriadovinhoemquestão,daem­
presadoengarrafadoroudeumaempresadaumapes­
soasingularoucolectivaquetenhaparticipadonocir­
cuitocomercial,referidasnon?3,alíneah)doartigo2?,
non?2,alíneat),doartigo12?,non?2,alíneaf),do
artigo27?enon?2,alíneap),doartigo28?doRegula­
mento(CEE)n?355/79,apenaspoderãoserindicadas
napartedorótuloemquefiguramasindicaçõesobrigató­
rias.Estasinformaçõesserãoindicadas:,
—ounumapartedorótuloseparadadeformadistinta
daparteemquefiguramasindicaçõesobrigatórias,
—ounumouváriosrótuloscomplementares ounopen­
dente.
2.Asinformaçõesrelativasàscondiçõesnaturaisou
técnicasdaviticulturaqueestánaorigemdovinho,refe­
ridasnosartigosenumeradosnon?1,sópoderãoseruti­1.Asdistinçõesreferidasnon?3,alíneae),doartigo
2?,non?2,alíneap),doartigo12?enon?2,alínean),
doartigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79refe­
rem-seaumúnicolotedevinhoprovenientedomesmo
recipiente.
2.CadaEstado-membro comunicará àComissãoos
nomeseendereçosdosorganismosoficiaisedosorga­
nismosoficialmentereconhecidosqueestãohabilitadosa
atribuirdistinções .

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103
lizadasparaadesignaçãodeumvinhodemesaoude
umv.q.p.r.d.italianosesópoderãoserexpressasemlín­
guaitaliana,pelasexpressões :b)Paraosvinhosfranceses«misenbouteilleàlapro­
priété»,«mised'origine»,«misenbouteilleparles
producteursréunis»e,quandoascondiçõesdoartigo
5?dopresenteregulamentoestãopreenchidas,«mis
enbouteilleauchâteau»ou«misenbouteilleaudo­
maine»;—«vinodicolle»,
—«vinodicollina»,
c)Paraosvinhositalianos,incluindoosvinhosoriginá­
riosdaregiãodeBolzano,«imbottigliatodalviticol­
tore»,«imbottigliatoall'origine»,«imbottigliatodalla
cantinasociale»,«imbottigliatodaiproduttoririuniti»;
d)Paraosvinhosluxemburgueses ,«misenbouteillepar
leviticulteurrécoltant»,«misenbouteilleàlapro­
priété»,«mised'orginie»,«misenbouteilleàlacoopé­
rative»e,quandoascondiçõesdoartigo5?dopre­
senteregulamentoestãopreenchidas,«misenbou­
teilleaudomaine»,«misenbouteilleauchâteau»;
e)ParaosvinhosdoReinoUnido,«bottledbythepro­
ducer»;namedidaemqueasdisposiçõesitalianasreferentesà
suautilizaçãosejamrespeitadas .
Contudo,estasexpressõespoderãosertraduzidasemlín­
guaalemãpor«Hügelwein»paraosv.q.p.r.d.originários
daregiãodeBolzano.
3.Asinformaçõesrelativasaoenvelhecimento do
vinho,referidasnosartigosenumeradosnon?1,sópo­
derãoserdadasparaadesignação ;
a)Deumv.q.p.r.d.francês,pelautilizaçãodaexpressão
«vinvieux»,namedidaemqueasdisposiçõesfrance­
sasreferentesàsuautilizaçãosejamrespeitadas;
b)Deumv.q.p.r.d.italiano,pelautilizaçãodasexpres­
sões«vecchio»ou«invecchiato»,namedidaemqueas
disposiçõesitalianasreferentesàsuautilizaçãosejam
respeitadas;
c)Deumvinhodemesagrego,pelautilizaçãodasex­
pressões«icá6a»ou«cave»,namedidaemqueasdis­
posiçõeshelénicasreferentesàsuautilizaçãosejam
respeitadas;
d)DeumvinhoimportadoorigináriodeMarrocosque
exibaumadasindicaçõesgeográficasqueconstamdo
pontoXII,doAnexoII,pelautilizaçãodaexpressão
«vinvieux»,namedidaemqueásdisposiçõesmarro­
quinasreferentesàsuautilizaçãosejamrespeitadas;
e)DeumvinhoimportadoorigináriodosEstadosUni­
dosdaAmérica,porumareferênciaemlínguainglesa
precisandoonúmerodeanosdoenvelhecimento a
queovinhoassimdesignadoestevesujeitoemtonéis
ouemgarrafas.
Asexpressõesreferidasnoparágrafoprecedentenãopo­
derãosertraduzidas .f)Paraosvinhosgregos,«έμφιάλωσηάπότόνπα­
ραγωγό»,«έμφιάλωσηστηνάμπελουργική εκμετάλ­
λευση»,«έμφιάλωσηστόντόποτήςπαραγωγής»,«έμ­
φιάλωσηάπόομάδαπαραγωγών».
Areferência«estatebottled»seráigualmenteadmitida
paracompletarasindicaçõesdoparágrafoprecedente .
2.Asreferênciasindicadasnon?2,alíneao),doar­
tigo28?doRegulamento (CEE)n?355/79,poderãoser
utilizadas,quandoopaísterceironoqualovinhoem
questãofoiobtidoasadmitenasdisposiçõesqueseapli­
camnoseumercadointerno.
3.Asreferênciasprevistasnon?2,alínear),doartigo
12?doRegulamento (CEE)n?355/79serão:
a)Paraosvinhosfranceses«misenbouteilledanslaré­
giondeproduction»,«misenbouteilleen»ou«misen
bouteilledanslarégionde»seguidadonomedare­
giãodeterminadaemquestão;
Artigo17°
b)Paraosvinhositalianos,«imbottigliatonellazonadi
produzione»ou«imbottigliatoin»,seguidadonome
daregiãodeterminadaemquestão;1.Asreferênciasindicadasnon?3,alíneaf)doartigo
2?enon?2,alíneaq),doartigo12?doRegulamento
(CEE)n?355/79,serão:
a)Paraosvinhosalemãeseosvinhosorigináriosdare­
giãodeBolzano,«Erzeugerabfullung »;c)Para.osvinhosluxemburgueses ,«misenbouteille
danslarégiondeproduction».

104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—«κατάλληλογιαεδώδιμα»,
—«forfooduse»,
—«peralimenti»,
—«voorievensmiddelen ».Asreferênciasindicadasnoparágrafoprecedentesópo­
derãosermencionadas seoengarrafamento tiversido
realizadonaregiãodeterminadaemquestãoouemesta­
belecimentossituadosnaproximidadeimediatadestare­
gião,naacepçãodon?1doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1698/70daComissão,de25deAgostode
1970,relativoacertasderrogaçõesreferentesaofabrico
dosvinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdetermi­
nadas(').Asreferênciasindicadasnoparágrafoprecedenteserão
feitasemcaracterescujaalturasejade,pelomenos,30
milímetros .
4.Asreferênciasindicadasnoprimeiroparágrafodos
n?s1e3excluem-semutuamente .
Artigo20?
Artigo18?
Autilizaçãodagarrafadotipo«fluted'Alsace»é,noque
dizrespeitoaosvinhosprovenientesdasuvascolhidasno
territóriofrancês,reservadaaosseguintesv.q.p.r.d.:1.Emaplicaçãodon?2doartigo45?doRegula­
mento(CEE)n?l>55/79,osEstados-membros poderão
admitir,aomesmotempo,parabedidasprovenientesda
suaprópriaprodução,parabebidasorigináriasdeoutros
Estados-membros eparabebidasimportadasàutilização
dapalavra«vinho»:
a)Quandoelaéacompanhada deumnomedefruto
inscritonocapítulo8dapautaaduaneiracomumena
condiçãodequeestabebidatenhasidoobtidapor
umafermentaçãoalcoólicadestefruto;
b)Noutrasdenominações compostas,nomeadamente :—«Alsace»ou«vind'Alsace»,
—«Çrépy»,
—«Château-Grillet »,
—«CôtesdeProvence»,tintoerosado,
—«Cassis»,
—«Jurançon»,
—«RosédeBéarn»,
—«Tavel»,rosado—«Britishwine»,
—«Irishwine».
Artigo19?2.Paraafastarqualquerconfusãodasexpressõesrefe­
ridasnon?1comostermos«vinho»e«vinhodemesa»,
osEstados-membros zelarãonosentidodeque:
—apalavra«vinho»apenassejautilizadanumadeno­
minaçãocompostaenuncasobformaisolada,
—asdenominações compostas,referidasnoprimeiro
travessãosejamindicadasnarotulagememcaracteres
domesmotipo,damesmacoredeumaalturaque
permitafazê-lassobressairdistintamentedasoutras
indicações .Emaplicaçãodon?4,alíneaa),doartigo40?doRegu­
lamento(CEE)n?355/79,quandosãoutilizadosreci­
pientescomumvolumenominalde10hectolitrosou
maisparaotransportedevinhosedemostos,namedida
emqueestesrecipientesestejamemconformidade com
asdisposiçõescomunitáriasoucomasdisposiçõesdos
Estados-membros relativasaosmateriaiseobjectosdesti­
nadosaentraremcontactocomgénerosalimentares,
seráindicado,nosprópriosrecipientes,emlocalbemvisí­
velenumcarácterindelével :
—ouumareferênciaespecíficarelativaaoseuemprego
paraotransportedasbebidasnumaouváriaslínguas
oficiaisdaComunidade ,
—ouumaou,seforcasodisso,váriasdasreferências
seguintes :Artigo21?
—«pourcontactalimentaire»ou«convientpourali­
ment»,Emaplicaçãodon?1,segundoparágrafo,primeirotra­
vessãodoartigo3?edon?1,segundoparágrafo,pri­
meirotravessão,doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?355/79,apartirde1deJaneirode1983adesignação
deumvinhodemesaoudeumv.q.p.r.d.destinadoà
exportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricasópo­
deráconteraindicaçãodoanodecolheitaseestepro­
dutoforresultantede,pelomenos,95%dasuvascolhi­
dasnoanoindicado.—«tillevnedsmidler »,
—«fürLebensmittel»,
C)JOn?L190de26.8.1970,p.4.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105
Artigo22°
1.Osvinhoseosmostosdesignadoseapresentados
emconformidade comasdisposiçõesdoRegulamento
(CEE)n?355/79,doRegulamento (CEE)n?1608/76e
dopresenteregulamentoemvigornomomentodasua
colocaçãoemcirculação,ecujadesignaçãoeapresenta­
çãojánãosejamconformesàsdisposiçõesdoscitados
regulamentos ,naseguênciadeumaalteraçãodestes,po­
derãosermantidosemposseparaavenda,colocadosem
circulaçãoeexportadosatéaoesgotamentodasexistên­
cias.Asexistênciasdevinhoassimdesignado,existentes
aquandodaexpiraçãodoperíodoreferidonoprimeiro
parágrafopoderão,apósestadata,sermanticasemposse
paraavenda,colocadasemcirculaçãoeexportadasaté
aoseuesgotamento .
4.Paraosvinhosdemesaeparaosv.q.p.r.d.destina­
dosàexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAméricaeo
Canadá,poderãoutilizar-serótulosquenãocorrespon­
damàsdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?355/79e
dopresenteregulamento ,nacondiçãodequeoselemen­
tosnãoconformesàregulamentação comunitáriaconti­
dosnestesrótulossejamdeterminadospelalegislaçãodo
paísdeimportaçãoemquestãoedequedaínãoresulte
qualquerconfusãocomumv.q.p.r.d.ouumvinhode
mesa.Osrótulosquecontenhamindicaçõesquetenhamdei­
xadodeestaremconformidade comasdisposiçõesdo
Regulamento (CEE)n?355/79,doRegulamento (CEE)
n?1608/76edopresenteregulamento ,nasequênciade
umaalteraçãodestes,poderãoserutilizadosduranteum
períododeumano,apartirdadatadeaplicaçãodesta
alteração .5.OsvinhosorigináriosdosEstadosUnidosdaAmé­
ricacujadesignaçãoeapresentaçãosejamconformesas
disposiçõesemvigornestepaís,masnãoàsdoRegula­
mento(CEE)n?355/79eàsdopresenteregulamento,
poderãosermantidosemposseparavendaecolocados
emcirculaçãoatéaoesgotamentodasexistências,desde
quetenhamsidoimportadosnaComunidade ,omaistar­
daraté31deDezembrode1982,queestejaafastado
qualquerriscodeconfusãosobreanatureza,origemou
proveniênciaeacomposiçãodestesvinhosequenãoexi­
bamonomedeumv.q.p.r.d.Porderrogaçãoàsdisposiçõesdosegundoparágrafo,os
rótulosquecontenham,emvezdaindicaçãodonomede
variedade«Pinotgris»,osinónimo«Tokayd'Alsace»,
poderãoserutilizadosaté30deJunhode1984.
Artigo23?2.OsvinhoseosmostosorigináriosdaGrécia,desig­
nadoseapresentadosemconformidade comasdisposi­
çõesheléniçasemvigorantesde1deJaneirode1981e
cujadesignaçãoeapresentaçãonãosejamconformesàs
disposiçõesdoRegulamento (CEE)n?355/79edopre­
senteregulamento ,poderãosermantidosempossepara
venda,colocadosemcirculaçãoeexportados,atéaoes­
gotamentodasexistências .
Osrótulosquecontenhamindicaçõesconformesàsdis­
posiçõeshelénicasemvigorantesde1deJaneirode
1981,masnãoconformesàsdisposiçõesdoRegulamento
(CEE)n?355/79,doRegulamento (CEE)n?1608/76e
dopresenteregulamento ,poderãoserutilizadosaté30
deJunhode1982.'Emaplicaçãodon?3,segundotravessãodoartigo30?
doRegulamento (CEE)n?355/79,on?1doartigo27?e
on?1,alíneasb),c)ed),doartigo28?docitadoregula­
mentonãoseaplicarão:
a)Àsquantidadesdevinhosquenãoexcedam16litros:
—apresentadas ,sobaformadelote,comoamostras
comerciaisnãodestinadasàvenda,
—contidasnasbagagensdosviajantes,
—quesejamobjectodepequenosenviosdirigidosa
particulares,quandoestasquantidadesforemma­
nifestamentedestinadasaoconsumopessoalou
familiardascitadaspessoas;
b)Aosvinhosincluídosnamudançadehabitaçãode
particulares ;
c)Aosvinhosdestinadosàsfeiras,quebeneficiemdore­
gimeaduaneiroprevistoparaesteefeito,nacondição
dequeosvinhosemquestãosejamacondicionados
emrecipientesde,nomáximo,2litros;3.OsEstados-membros produtorespoderãoadmitir
queosnomesdasunidadesgeográficasmaisrestritasdo
queumaregiãodeterminadaoudeumaoutraregiãoque
nãoumaregiãodeterminadapossamserutilizadasdu­
ranteoperíododeumano,apartirdadatadeentrada
emvigordopresenteregulamento ,paraadesignaçãode
umv.q.p.r.d.oudeumvinhodemesa,mesmoseascon­
diçõesdosartigos4?e14?doRegulamento (CEE)
n?355/79nãoestiverempreenchidas,desdequeestade­
signaçãosejaconformeàsdisposiçõesnacionaisaplicá­
veisantesde1deSetembrode1976.

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoemaplica­
çãodon?1deverãoentendersecomofeitasaopresente
regulamento .d)Àsquantidadesdevinhoimportadasparafinsdeex­
periênciascientíficasetécnicas,dentrodolimitede
umhectolitro;
e)Aosvinhosdestinadosàsrepresentações diplomáticas ,
consuladoseorganismosassimilados,importadosa
títulodasfranquiasquelhessãoconcedidas;
f)Aosvinhosqueconstituamprovisõesdebordodos
meiosdetransporteinternacionais ;
g)Àsquantidadesdevinhosimportadossoboregime
aplicávelaosfronteiriços .Artigo25°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1981.
Osn?s1e3doartigo22?sãoaplicáveisapartirde1de
Setembrode1980.
On?2doartigo22?éaplicávelapartirde1deJaneiro
de1981.Artigo24°
1.ORegulamento (CEE)n?1608/78érevogado.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem26deMarçode1981.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
ANEXOI
Lista,referidano□?4doartigo2?,dasindicaçõesrelativasaumaquantidadesuperiorquepodemser
utilizadasparaosvinhosimportados
1.AFRICADOSUL
—«CertifiedbytheWineandSpiritBoard»
—«WineofOriginCertifiedbytheWineandSpiritBoard»
—«WineofOriginSuperiorcertifiedbytheWineandSpiritBoard»
2.AUSTRIA
—«Qualitãtswein »
—«Kabinett»
—«QualitätsweinbesondererReifeundLeseart»
—«Spãtlese»o«Spátlesewein »
—«Auslese»o«Auslesewein »
—«Beerenauslese »o«Beerenauslesewein »
—«Ausbruch»o«Ausbruchwein »
—«Trockenbeerenauslese »
—«Weingtitesiegel Osterreich»
—«Eiswein»
3.ESPANHA
«Denominação deorigem»
4.HUNGRIA
—«Minõségibor»
—«különlegesminóségiibor»
—«késõiszuretelésiibor»
—«válogatottszuretelésiibor»
j
—«töppedtszõlõbõlkészültbor»
—«SzárazSzamorodni »
-—«EdesSzamorodni »
—«Aszubor»
—«Aszu»
—«Aszu3puttonyos»
—«Aszu4puttonyos»
—«Aszu5puttonyos»
—«Aszu6puttonyos»
—«Esszencia»
—«AszuEsszencia»
5.ISRAEL
«YeinEichout»completadoounãoporumadasmençõesseguintes:
\
—«yayinmëeretzhacodesh»(vinhodaTerraSanta)
—«yayinmëeretzhatanach»(vinhodopaísdaBíblia)

108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
6.PORTUGAL
—«Regiãodemarcada»ou«denominaçãodeorigem»
—«Garrafeira»
—«Reserva»
7.ROMÉNIA
—«vinundecalitatesuperioara»(v.s.)
—«vinuridecalitatesuperioaracudenumiredeorigine»(v.s.o.)
—«vinuridecalitatesuperioraracudenumiredeoriginesicreptedecalitate»(v.s.o.c.)
—«culeslamaturitatedeplina»(c.m.d.)
—«culeslamaturitatedeinnobilare»(c.m.i.)
—«culeslainnobilareaboabelor»(c.i.b.)
—«vindinbutoaiealese»
—«vindinvinotecá»
—«comoarapivinitei»
8.SUÍÇA
—«attestierterWinzerwy»
—«Spãtlese»
—«Auslese»
—«Beerliwein »
—«VITI»
—«Terravin»
9.TUNÍSIA
—«appellationd'originecontrôlée»
—«appellationd'originecontrôlée,cuvéeexceptionnelle »
—«vindélimitédequalitésupérieure»
—«vindélimitédequalitésupérieure,qualitéexceptionnelle »
—«vindélimitédequalitésupérieure,cuvéeexceptionnelle »
—«vinsupéneur»
—«vinsupérieur,qualitéexceptionnelle »
—«vinsupérieur,cuvéeexceptionnelle »
—«vinsupérieur,crépagetardif»(paraosvinhosobtidosapartirdacastaCarignan)
10.JUGOSLÁVIA
—«Kvalitetnovino»
—«Kvalitetnovinosageografskimporeklom»
—«Vrunsko»o«Cuveno»
—«Kontrolisanaoznakaporekla»
—«Kasnaberba»o«Berbaupunojzrelosti»o«Poznatrgatev»
—«Probirnaberba»o«Jzbor»
—«Probirnaberbabobica»o«Jagodnoízbor»
—«Berbasuvihbobica»o«Suvarak»o«Suhijagodniizbor»
—«Originalnostzakonomzasticéna»

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
11.ARGENTINA
—«vinofino»
—«vinoriserva»
—«vinorisevado»
12.MARROCOS
—«vinàappellationd'origine»
—«vinàappellationd'originegarantie»
—«vinsupéneur»
13.ARGÉLIA
—«appellationd'originegarantie»
14.BULGÁRIA
—KasectBeHo bmho
(Katschestveno vino)
—ÔHCOKOK&MeCTBCHO BHHOCreOrpa<&CKM npOH3XOA
(Visokokatschestveno vinosgeografskiproishod)
—DVICOKOK&ieCTBCHO BMHOCKOHTpOJIMp&H npOH^XOA
(Visokokatschestveno vinoskontroliranproishod)
—BepwTõanpHni/iwa3pn/iocT
(Beritbapripalnazrjalost)
—ocpwTÕaHarrpe3pn .norpoane
(Beritbanapresrjalogrozde)
—BepMTfiaHa<S0^pwTM3wpaH0 rpooae
(Beritbanabotritisiranogrozde)
—BepwTõa»acTn^MÆHpano rpo3ao
(Beritbanastafidiranogrozde)
—ílonóopHanpe3pe^H,õotphthoupaHHtuin
C?a$M£Mp&XH3ip»a
(Podbornapresreli,botritisirani ilistafidiranizarna)
15.CHILE
—«reservado»
—«granvino»

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
ANEXOII
Lista,referidano□?2doartigo10?,dosvinhosimportadosdesignadospormeiodeumaindicaçãogeográ­
fica
I.AFRICADOSUL
Osvinhoscomdosnomesseguintesdaregiãovitícolaoudeumasubregiãovitícoladequesejam
originários :
1.RegiãovitícoladeBreériviervallei (BredeRiverValley)
2.RegiãovitícoladeOverberg
3.RegiãovitícoladeConstantia
4.RegiãovitícoladeDurbanville
5.RegiãovitícoladeKleinKaroo
6.RegiãovitícoladeOlifantsrivier (OlifantsRiver)
7.RegiãovitícoladePaarl
subregiãovitícoladeFranschhoek
8.RegiãovitícoladePiketberg(Piquetberg)
9.RegiãovitícoladeRobertson
subregiãovitícolade: N
—McGregor
—Vinkrivier
—Goree
—Riverside
—Eilandia
10.RegiãovitícoladeStellenbosch
11.RegiãovitícoladeSwartland
subregiaovitícolade:
—RiebeekBerg
—GroeneKloof
12.RegiãovitícoladeSwelleridam
13.RegiãovitícoladeTulbagh
14.RegiãovitícoladeWorcester
subregiãovitícolade:
—Goudini
—Nuy
—Slanghoek
15.RegiãovitícoladeCoastalRégion
subregiãovitícoladeCederberg
II.ARGÉLIA
Osvinhoscomumadasindicaçõesgeográficasseguintes :
—CoteauxduZaccar —MontsduTessala
—Châteauxromains —Médéa
—El-Gaada —Aín-Bessem-Bouira
—Berkeches —Dahra

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
—Aïn-Merane —Mansourah
—Taougrite —Aín-Fares
—Mazouna —El-Borj
—Lismara —CoteauxdeMascara
—CoteauxdeTlemcen
III.ARGENTINA
Osvinhoscomumadasindicaçõesgeográficasseguintes:
—Mendoza —Catamarca
—SanJuan 1—Córdoba
—RioNegro —Jujuy
—LaRioja/Argentinia —Salta
—SanLuis
IV.AUSTRALIA
Osvinhoscomaindicação«SouthEasternAustralia»ouumdosnomesseguintesdoEstado,da
regiãovitícolaoudeumasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
1.Queensland
1.1.RegiãovitícoladeRoma
1.2.RegiãovitícoladeStanthorpe
2.NewSouthWales
2.1.RegiãovitícoladeHunterRiverValley:
a)Wybong
—Denman
—Muswellbrook
—SandyHollow
b)SubregiaovitícoladeLowerHunterRiverValley:
—Branxton —Fordwich
—Broke —Pokolbin
—Dalwood —Rotnbury
2.2.RegiãovitícoladeMudgee
2.3.RegiãovitícoladeForbes
2.4.RegiãovitícoladeOrange
2.5.RegiãovitícoladeSydney:,
subregiaovitícolade:
—RootyHill
—Wallacia
—Cobbitty
2.6.RegiãovitícoladeRiverina:
subregiaovitícolade:
—Criffith —Hanwood
—Leeton —Coleambally
—Yenda —Nericon
—Bilbul —LakeWyangan
—Beelbangera —Tharbogang

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
2.7.RegiãovitícoladeNamoiValley
2.8.RegiãovitícoladeCorowa
3.NewSouthWaleseVictoria
3.1.RegiãovitícoladeMurrayRiverValley
3.2.RegiãovitícoladeSunraysia:
subregiãovitícolade:
—Mildura —Merbein
—Buronga —Jrymple
—Dareton —Karadoc
—Robinvale —LindsayPoint
3.3.RegiãovitícoladeMidMurray:
subregiãovitícoláde:
—SwanHill
—LakeBoga
—Beverford
—MysticPark
—Barooga
4.Victoria
4.1.RegiãovitícoladeNorthEastVictoria:
subregiãovitícolade:
—Mnawa
—Glenrowan
—Rutherglen
—OvensValley
4.2.RegiãovitícoladeGoulburnValley:
sùbregiaovitícolade:
—Shepparton —Mitchelton
—Nagambie —Seymour
—Tabilk —Graytown
4.3.RegiãovitícoladeGreatWestern
4.4.RegiãovitícoladeAvoca
4.5.RegiãovitícoladeDrumborg
4.6.RegiãovitícoladeLilydale:
subregiãovitícolade:
—YarraGlen
—YarraYering
4.7.RegiãovitícoladeGeelong
4.8.RegiãovitícoladeBendingo
5.SouthAustralia
5.1.RegiãovitícoladeAdélaíde:
subregiãovitícolade:
—Magill —TeaTreeGully
—Mannon
—Modbury—HopeValley
—AngleVale

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
5.2.RegiãovitícoladeSouthernDistricts:
subregiãovitícolade:
—HappyValley MorphettVale
Reynella —McLarenVale
—McLarenFiat
—SeaviewLanghorneCreek
CurrencyCreek
—Willunga
5.3.RegiãovitícoladeBarossa:
subregiãovitícolade:
—BarossaValley
—Lyndoch
—RowlandFlatMorananga
Angaston
EdenValley
Springton
FlaxmansValley
Keyneton
Seppeltsfield—Gomersal
—Tanunda
—Nuriootpa
"—Greenock
—HighEden
5.4.RegiãovitícoladeClareValley:
subregiãovitícolade:
—Clare
—Watervale
—Auburn
—Sevenhill
—Leasingham
5.5.RegiãovitícoladePadthaway
5.6.RegiãovitícoladeKeppòch
5.7.RegiãovitícoladeCoonawarra
5.8.RegiãovitícoladeRiverland :
subregiãovitícolade:
—Renmark —Lyrup
—Berri —Moorook
—Barmera —Kingston
—Loxton —Murtho
—Waikerie —Monash
—Morgan —Qualco
5.9.RegiãovitícoladeNildottie
6.WesternAustralia
6.1.RegiãovitícoladeSwanValley:
subregiãovitícolade:
—UpperSwan
—HerneHill
—MiddleSwan
—MidlandJunction
—Guildford
6.2.RegiãovitícoladeMt.Barker

114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
6.3.RegiãovitícoladeMargaretRiver:
subregiãodeCowaramup
6.4.RegiãovitícoladeFranklandRiver
6.5.RegiãovitícoladeWanneroo
6.6.RegiãovitícoladeToodyay
6.7.RegiãovitícoladeMoondahBrook
7.Tasmania
7.1.RegiãovitícoladeTamarValley
8.NorthernTerntory
8.1.RegiãovitícoladeAliceSprings
V.AUSTRIA
1.OsvinhosdesignadossegundoosnomesseguintesdoBundeslanddequesejamoriginários :
Niederõsterreich ,Burgenland,Steiermark,Wien.
2.Osvinhoscomosnomesseguintesdaregiãovitícolae/oudasubregiãovitícoladequesejam
origináriosequepodemseracrescentados ,seforcasodisso,aosnomescorrespondentes referi­
dosnoponto1('):
2.1.RegiãovitícoladeBurgenland :
subregiãovitícolade:
—Rust-Neusiedlersee
—Eisenberg
2.2RegiãovitícoladeNiederõsterreich (Donauland):
subregiãovitícolade:
—Gumpoldskirchen
—Võslau
—Krems
—Langenlois
—Klosterneuburg
—Wachau
—Falkenstein
—Retz
2.3.RegiãovitícoladeSteiermark :
subregiãovitícolade:
—Siidsteiermark
—Weststeiermark
—Klõch-Oststeiermark
2.4.Regiãovitícoladewien
3.Especificaçãoreferenteaotipodeumvinhoobtidoexclusivamente apartirdeuvascolhidasna
Áustria,introduzidoemcirculaçãoomaistardarem31deDezembrodoanoseguinteaoano
dacolheita,devendoesteserindicadonorótulo:
«Heuriger»
(!)Ostermos«regiãovitícola»e«subregiãovitícola»correspondem aostermos«Weinbauregion »e«Weinbaugebiet »utili­
zadosnaÁustria.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
VI.BULGARIA
1.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
zonaoriental:
—Varna
—Provadya
—Bjala
—Pomorie
—Bourgas
—Sungurlare—Choumen
—Preslav
—NoviPazar
—Targovichte
—Razgrad
"—Toilbouhin
—Cavarna
2.Osvinhosorigináriosdazonameridionalcomumdosnomesseguintesdaregiãovitícolaouda
subregiãovitícoladequesejamoriginários :
2.1.RegiãovitícoladeMominadolina:
subregiãovitícolade:
—Petritch
—Melnik
—Sandanski
—Bobochevo
—Kjustehdil
2.2RegiãovitícoladeTrakjiskanizina:
subregiãovitícolade:
—StaraZagora
—NovaZagora
—Sliven
—Jamboi
—Strandia—Pazardjik
—Plovdiv
—Assenovgrad
—Haskovo
—Lubimetz
—Tchirpan
2.3.RegiãovitícoladeRozovadolina:
subregiãovitícolade:
—Karlovo
—Hissar
—Kazanlak
—Gavrilovo
3.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
zonadosetentrional :
—Lovetch
—Trojan—Novocello
—Vidin
—Lom
—Mihajlovgrad
—Vratza
—Mizia
—Pleven
—Nikopol
—Levski—Sevlievo
—Kramolin
—Suhindol
—Pavlikeni
—Svichtov
—Ljaskovetz
—Silistra

116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
VII.ESPANHA
Osvinhoscomumadasindicaçõesgeográficasseguintes :
Rioja
Tarragona—Jumilla
—Huelva
Priorato —Mancha
Ribeiro Manchuela
Valdeorras
Alella
Alicante—Almansa
—Méntrida
—Valdepenas
—Ampurdan—CostaBrava
—ConcadeBaberá
—GrandesaTerraAltaValencia
Utiel-Requena
Cheste
Carifiena —ValledeMonterrey
Navarra —Yecla
Penedés —Montilla-Moriles
VIII.ESTADOSUNIDOSDAAMERICA
A.OsvinhoscomaindicaçaodeumdosnomesseguintesdoEstadoe/oudoCountydeque
sejamoriginários :
1.Alaska
2.Arizona
3.Árkansas
3.1.Counties :
—ConwayCounty
—FranklinCounty.
—LoganCounty
—WashingtonCounty
4.Califórnia
4.1.Counties :
—AlamedaCounty —SanDiegoCounty
—AmadorCounty
—ElDoradoCounty
—FresnoCounty
—LakeCounty
—MaderaCounty(')
—MarinCountySanJoaquinCounty
SanLuisObispoCounty
SanMateoCounty
SantaBarbaraCounty
SantaClaraCounty
SantaCruzCounty
SierraCounty
SolanoCounty
SonomaCounty
VenturaCounty
YoloCounty—MendocinoCounty
—MontereyCounty
—NapaCounty
—OrangeCounty
—SanBenitoCounty
5.Colorado
5.1.County:JeffersonCounty
(!)AindicaçãodestecountyéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaqueestecountypertence.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 117
6.Connecticut
6.1.Counties :
—HartfordCounty
—LitchfieldCounty
—WindhamCounty
—NewLodnonCounty
7.Florida
7.1.Counties :
—EscambiaCounty
—HillsboroughCounty­
8.Georgia
9.Idaho
9.1.Counties :
—CanyonCounty
—GemCounty
10.Illinois
10.1.Counties :
—CookCounty
—DuPageCounty
—AncockCounty
—WillCounty
11.Indiana
11.1.Counties :
—ClarkCounty
—MarionCounty
—MonroeCounty
—PoseyCounty
—St.JosephCounty
—SwitzerlandCounty(')
12.Iowa
12.1.Conties :
—BooneCounty
—ClaytonCounty
—DickinsonCounty
—IowaCounty
—MadisonCounty
13.Kentucky
13.1.County:BoubonCounty
14.Maryland
14.1.Counties :
—BaltimoreCounty
—CarrollCounty
—FrederickCounty
—MontgomeryCounty
—WashingtonCounty
(!)AindicaçãodestecountyéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaqueestecountypertence.

118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
15.Massachusetts
15.1.Counties :
—DukesCounty
—MiddlesexCounty
—PlymouthCounty
—SuffolkCounty
16.Michigan
16.1.Counties :
AlleganCounty
—BerrienCounty
—GrandTraverseCounty
—LeelanauCounty
—MonroeCounty
—VanBurenCounty
—WayneCounty
17.Minnesota
17.1.County:WrightCounty
18.Mississippi
18.1.Counties
—BolivarCounty
—OktibbehaCounty
19.Missouri
19.1.Counties :
—CallawayCounty
—ChristianCounty
—CrawfordCounty
—GasconadeCounty
—JacksonCounty
—JohnsonCounty
20.NewHampshire
20.1.County:BelknapCounty
21.NewJersey
21.1.Counties :
—AtlanticCountyPhelpsCounty
PlatteCounty
St.CharlesCounty
SalineCounty
TexasCounty
—BurlingtonCounty
—HunterdonCounty
22.NewMexico
22.1.Counties :
—BernalilloCounty
—ChavesCounty
—DonaAnaCounty
23.NewYork
23.1.Condes:
—CayugaCounty DutchesCounty
ErieCounty —ChatauquaCounty

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 119
SteubenCounty
SuffolkCounty
UlsterCounty
WestchesterCounty
YatesCounty—LivmgstonCounty
—MonroeCounty
—NiagaraCounty
—OntárioCounty(')
—OrangeCounty(')
—SenecaCounty
24.NorthCarolina
24.1.Counties :
—BuncombeCounty
—ChowanCounty
—DuplinCounty
—HokeCounty
25.Ohio
25.1.Counties :
—AdamsCounty(')
—AshtabulaCounty
—ButlerCounty
—ClarkCounty
—ClermontCounty
—ClintonCountyLorainCounty
LucasCounty
MahoningCounty
MiamiCounty
MorrowCounty
OttawaCounty(')
PickawayCounty
ShelbyCounty
WarrenCounty—ErieCounty
—FranklinCounty
—HamiltonCounty
—LakeCounty
26.Oklahoma
26.1.Counties :
—AtokaCounty
—KingfisherCounty
27.Oregon
27.1.Counties :
—ClackamasCounty
—DouglasCounty
—HoodRiverCounty—MarionCounty
—MultnomahCounty
—.TillamookCounty
—WashingtonCounty
—YamhillCounty—JacksonCounty
—LaneCounty
28.Pennsylvania
28.1.Counties :
—AdamsCounty(')
—AlleghenyCounty
—BeaverCounty—ColumbiaCounty
—EricCounty
—LancsterCounty
—MifflinCounty
—MontgomeryCounty
—UnionCounty—BerksCounty
—BucksCounty
—CentreCounty
OAindicaçãodestecountyéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaqueestecountypertence.

120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
29.RhodeIsland
29.1.Counties :
—NewportCounty
—ProvidenceCounty
30.SouthCarolina
30.1.Counties :
—ChesterfieldCounty
—FlorenceCounty
—SpartanburgCounty
31.Texas
31.1.Counties :
—ComalCounty
—LlanoCounty
—LubbockCounty
—ParkerCounty
—ValVerdeCounty
32.Vermont
33.Virginia
33.1.Counties :
—FrederickCounty
—GreensvilleCounty
—LoudounCounty
—NelsonCounty
—OrangeCounty0)
—RappahanockCounty
34.Washington
34.1.Counties :
—BentonCounty MasonCounty
PierceCounty
SnohomishCounty
WallaWallaCounty
YakimaCounty—ClallamCounty
—FranklinCounty
—KingCounty
—KlickitarCounty
35.Wisconsin
35.1.Counties:
—DaneCounty
—DoorCounty
—LaCrosseCoiinty
—OzaukeeCounty
—SaukCounty
—VilasCounty
(!)AindicaçãodestecountyéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaqueestecountypertence.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 121
B.OsvinhoscomaindicaçaodeumdosnomesseguintesdoEstadoe/oudaregiãovitícola
(viticulturalarea)dequesejamoriginários :
1.Califórnia
1.1.Regionesvitícolas:
AlexanderValley —PasoRobles
CarmelValley —Pinnacles
Carneros —PopeValley
CentralCoastCounties —RedwoodValley
Clarskburg —RussianRiverValley
DryCreek(') —SanelValley
DryCreekRegion(')—SantaClaraValley
DryCreekValley(') —SantaCruzMountains
EdnaValley —SantaYnez
Hopland —SantaYnezValley
LimeKilnValley —Saratoga
LivermoreValley —ShenandoahValley
Lodi —SierraFoothills
LosCarneros —Solvang
Mt.Veeder —SonomaVálley
Mt.VeederDistrict —Temecula
NapaValley —Templeton
Napa-Sonoma-Mendocino —Yountsville
NorthCoastCounties
2.Missouri
2.1.Regiónvitícola:Augusta
3.NewYork
3.1.Regionesvitícolas:
—FingerLakes
—HudsonRiverRegion
—LakeErieIslands
4.Ohio
4.1.Regiónvitícola:IsleofSt.George
5.Oregon
5.1.Regiónvitícola:"WillametteValley
6.Washington
6.1.Regionvitícola:YakimaValley
IX.CHILE
Osvinhoscomaindicaçãodeumdosnomesseguintesdaregiãovitícolaoudasubregiãovitícola
dequesejamoriginários :
1.RegiãovitícoladeAtacama
2.RegiãovitícoladeCoquimbo
3.RegiãovitícoladeAconcagua
(!)AindicaçãodestaregiãovitícolaéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaqueestaregiãopertence.

122 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
4.RegiãovitícoladeMaipo:
subregiãovitícolade:
—IsladeMaipo
—Santiago
—Pirque
—Buin
—SantaAna
—LlanodeiMaipo
5.RegiãovitícoladeRapei:
subregiãovitícolade:
—Rancagua —SantaCruz
—Rengo —Cachapoal
—Peumo —Chimbarongo
—SanFernando —Nancagua
—Colchagua —Tinguiririca
6.RegiãovitícoladeMaule:
subregiãovitícolade:
—Curicó —Linares
—Lontué —Cauquenes
—Molina —Chillán
—SagradaFamilia —Quillón
—Talca —Parral
—SanClemente —VillaAlegre
.—SanJavier
7.RegiãovitícoladeBioBio:
«subregiãovitícolade:
—Yumbel
—Coelemu
X.HUNGRIA
1.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintes,referentesaunidadesgeográficasnagrande
planícieHúngara:
—Szeged
—Császártõltés
—Dunavölgye
—Cegléd
—Ersekhalom
—Baia
—Solt—Kecskemét
—Kiskunhalas
—Jászberény
—Jánoshalma
—Hajós
—Vaskut
—Hosszuhegy
—Kiskõrõs
—Sándorfalva
—Soltszentimre
—Pirtó
—Puszta
—Tiszaszentimre
—Jászszentandrás
—Fvilõpszállás—Kunbaja
—Helvécia
—Monor
—Debrecen
—Forráskut
—Erdõtelek
—Hercegszántó
—Taó

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 123
—Pusztamonostor
—Terézhalma
—Napkor
—Asotthalom
—Cserkeszólõ—Dabas
—Kunfehertó
—Barabás
—Mórhalom
—Tiszafòldvár
—Tiszafüred
—Tiszakiirt
—Tófalu—Harta
—Kecel
—Kistelek
geográficasseguintes,referentesaunidadesgeográficasnoTrans 2.Osvinhoscomasindicações
danúbiodoNorte:
—Abrahámhegy
—Monoszló
—Diás
—Szentantalfa
—Fertõszentmiklós
—Gyõrszentivan
—Révfúlõp
—Zánka
—Hegyesd
—Györ—Badacsony
—Balatonfíired
—Balatonmelléki
—Somló
—Sopron
—Mór
—Székesfehérvár
—Pákozd
—Sukoró
—Velence
—Sumeg
—Esztergom
—Szombarthely
—Vaskeresztes
—Köszeg
—Mosonszentpéter
—Akal
—Fertötó
—Csopak
—Öreghegy
—Tihany
—Balf
—Bársonyos
—Csákvár
—Csókakó
—Kisbarát—Mesten
—Szigliget
—Szentgyõrgyhegy
—Szentjakabfa
—Jakabháza
—Monostorapáti
—Pannonhalma
—Tapioca
—Várvõlgy
—Obudavár
—Komáron
—Kõvagóõrs
—Magyarfalva
—Nemesgulács
—Orhalom
—Tök
3.Osvinhoscomasindicações
danúbiodoSul:geográficasseguintes,referentesaunidadesgeográficasnoTrans­
—Mecsek
—Pécs
—Szekszárd
—Villány
—Siklós
—Mohács
—Liptód
—Bár
—Lánycsók
—Helesfa—Tamási
—Balatonboglár
—Máriafürdõ
—Kéthely
—Várdomb
—Fácánkert
—Cserkut
—Kõvágoszolõs
—Teréziamajor
—Orbánhegy

124 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—Hegyszentmárton —Páks
—Solt —Nagyharsány
—Türje —Terehegy
—Ozora —Császár
—Máriagyiid —Harkány
—Kõrõshegy .—Szigetvár
—Balatonlelle —Pincehely
—Zalaszentgró —Tolna
4.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintes,referentesaunidadesgeográficasnaHun­
griadoNorte:
—Eger —Bükkalja
—FgriBikavér —Kompotl
—Demjén —Markaz
—Kerecsend —Debrö
—Maklár —Domoszló
—Novaj —Rózsaszentmárton
—Ostoros —Jakabhegy
—Mátraalja —Egerszólat
—Verpelét —Pilisvõrõsvár
—Jánosmajor —Gyõngyõs
—Abasár.. —Nagyréde
—Farkasmáj —Rózsás
—Gyõngyõspata —Szücsi
—Gyongyõstarján —Visonta
5.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintes,referentesaumaunidadegeográficana
regiãodeTokaji-Hegyalja :
—TokajoTokaji
XI.ISRAEL
Osvinhoscomosnomesseguintesdaregiãovitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginá­
rios:
1.RegiãovitícoladeShomron:
1.1.Subregiãovitícola:
—Sharon
2.RegiãovitícoladeNeguev
3.RegiãovitícoladeShimshon(Samson):
3.1.Subregiãovitícolade:
—Dan
—Adulam
—Latroun
4.RegiãovitícoladeGalil(Galileia):
—Canaan
—Nazareth
—Tabor
—Cana(CafarCana)

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 125
5.RegiãovitícoladeHareiYehuda(colinasdeJudeia):
5.1.Subregiãovitícolade:
—Jérusalem
—Bethel
XII.MARROCOS
Osvinhoscomumadasindicaçõesseguintes:
—Berkane —Rharb
—Angad —Chellah
—Sais —Zemmour
—Beni-Sadden —Zaër
—Zerhoun —Zenatta
—Guerrouane —Sahel
—Beni-M'Tir —Doukkala
XIII.PORTUGAL
Osvinhoscomosnomesseguintesdaregiãovitícolaoudasubregiaovitícoladequesejamoriginá­
rios:
1.RegiãovitícoladoDouro:
1.1.Subregiãovitícolade:
—Lamego —Sabrosa
—VilaReal —Alijó
—Meda
2.RegiãovitícoladesVinhosverdes:
2.1.Subregiaovitícolade:
—Monção —Basto
.—Lima —Amarante
—Braga —Penafiel
3.RegiãovitícoladaEstremadura :
3.1.Subregiaovitícola:
—Palmela
4.Outrasregiões:
—Dão
—Buselas—Borba(Alentejo)
—Lafões
—Colares —Pinhel
—Tarouca(ValedeVarosa)
—Reguengos(o.ReguengosdeMonsaraz)
—Vidigueira—Alcobaça
—Bairrada
—Torres(o.TorresVedras)
—Cartaxo(Ribatejo) —Algarve
XIV.ROMÉNIA
1.Osvinhosorigináriosdossub-Carpatosmeridionaiscomumdosnomesseguintesdaregião
vitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
1.1.RegiãovitícoladeDealulMare:
subregiaovitícolade:

126 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—ValeaCàlugáreascá
—ValeaPoii
—ValeaPoienii—ValeaLungá-Prahova
—ValeaMieilor
—Cotesti
—Urechesti
—Pietroasele
—CorulCarpatilor—DealulMare—Urlati—Singelevoinicului
—Tohani
—VadulSàpar
1.2.RegiãovitícoladeArges:
subregiãovitícolade:
—Stefànesti
—ValeaMare.
1.3.RegiãovitícoladeOltenia:
subregiãovitícolade:
—Segarcea
—DeaduiRobilor
—Corcva—Putereaursului—Dràgãsani
—DealulOltului
—ValeaLungã-Olt
—ValeaOltului
—Símburesti
—PlaiulVulturului—ValeaLungá-Corcova
—Drobeta-Turnu Severin
—DealulViilor
2.Osvinhosorigináriosdossub-Carpatosorientais/moldaviacomumdosnomesseguintesda
regiãovitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
2.1.RegiãovitícoladeCotnari:
—Cirjoaia
—DealulParaclis
—DealuiCastel ,
—DealulCátálina—DealulMindrului
—Hírlàu
—DealulEpiscopului
—DealulluiVodã
2.2.RegiãovitícoladeDealurileMoldovei :
subregiãovitícolade:
—Uricani
—Husi
—Bohotin—Iasi
—Bucium
—Copou
—Cetàtuia
2.3.RegiãovitícoladeOdobesti:
subregiãovitícolade:
—VranceaSingeletaurului
—Focsani
—Minástioara
—DealulLung—Nicoresti
—PisculCorbului
—Sarba
—ValeaLunga-Vrancea
2.4.RegiãovitícoladePanciu:
subregiaovitícolade:
—CotulCarpatilor-Movilita
—CotulCarpatilor-Râzoarele
—CotulCarpatilor-Vrancea
2.5.RegiãovitícoladeGalati:
subregiaovitícolade:
—DealulBuiorului

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 127
3.OsvinhosorigináriosdaTransilvâniaedoplanaltodaTransilvâniacomumdosnomesseguin­
tesdaregiãovitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
3.1.RegiãovitícoladeTirnave:
subregiãovitícolade:
—Sona —ProsteaMare
—AxenteSever
—Biertan
—Richis—Sintioana
—ValeaLungá-Tirnave
—Viisoara
—ValeaTirnavelor
—CetateadeBaltã
—Basna
—Danes—Blaj
—Cráciunel
—Medias
—Micásasa
—Mosna
—SeicaMică
—ValeaViilor-Tirnave
—Tigmandru—Domald
—Zagár
—Jidvei
—Sighisoara
3.2.RegiãovitícoladeAlbaIulia:
subregiãovitícolade:
—Sebes —Sard
—Vingård
—Telna—ApolduldeSus
—Cricãu
—Ighiu
3.3.RegiãovitícoladeAiud:
subregiãovitícolade:
—Ciumbrud
—OcnaMures
3.4.RegiãovitícoladeBistrita:
subregiãovitícolade:
—Teaca
—Batos—Dumitra
—Siniacob
—Besineu —SaruNou
—Steiniger —Lechinta
3.5.RegiãovitícoladeMinis:
subregiãovitícolade:
—Páulis
—Siria
—Arad
4.OsvinhosorigináriosdeBanatcomumdosnomesseguintesdaregiãovitícolaoudasubregião
vitícoladequesejamoriginários :
4.1.RegiãovitícoladeTeremia:
subregiãovitícolade:
—TeremiaMare
—SinicolaulMare
—Tomnatec
—Neráu

128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
4.2.RegiãovitícoladeRecas:
subregiãovitícolade:
—DealulNou
—DealulVechi
—DealulLupilor
—ValeaLungã-Banat
—Buzías
4.3.RegiãovitícoladeMoldovaNouà:
subregiãovitícolade:
—DealurileDunàrii-Banat
—DealulSilagiului
—DealulViilor-Banat
4.4.RegiãovitícoladeTirolBanat:
subregiãovitícolade:
—Minàstirea
—DealulTirolului-Banat
5.OsvinhosorigináriosdeDobroudja/MarNegrocomumdosnomesseguintesdaregiãovitícola
oudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
5.1.RegiãovitícoladeMurfatlar :
subregiãovitícolade:
—ValeaCarasu —ValulRoman
—Medgidia J —BisericaVeche
—ValuluiTraian —PoartaAlba
—Pestera —PlaiulCiocirlia
—Seimeni -r-ValeaDacilor
—LaculOltina —PlaiulCoco§ul
—Ostrov —Nazarcea
—Tulcea —PiatraRosie
—Niculitel —Castelu
—Babadag —SatuNou
XV.SUIÇA
A.OsvinhoscomosnomesseguintesdoCantãodaregiãovitícolaoudeumaáreadeprodução
localdequesejamoriginárioscombinados,seforcasodisso,comumaespecificaçãorelativaao
mododeelaboração,aotipoouaumacorespecialdovinhoreservadoàáreadeproduçãode
queessevinhosejaoriginário :
1.CantãodeValais
1.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Agarn —Bratsch
—Ardon —Chalais
—Ausserberg —Chamoson
—Avent —Ravanay
—Signèse —Saint-Pierre-de-Clages
—Baltschieder —Trémazières
—Bovernier —Charrat

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 129
Chermignon —Loc
—Raron/Rarogne
—Riddes
—Saillon
—Saint-Léonard—Ollon
Chippis
Collonges
Cothey
Dorénaz
Eggerberg
Ergisch
Evionnaz
Fully—Saint-Maurice
—Salgesch/Salquenen
—Salins
—Saxon
—Savièse
—Diolly —Bendon
—Branson —Sierre
—Châtaignier
—LesClèves
Gampel
Grimisuat—Champsabé
—Crétaplan
—Géronde
—Goubing
—Champlan —Granges
—LaMillière
—Muraz
-—Noës—Molignon
—LeMont
—Saint-Raphaèl
Grône
Hohtenn
Lalden
Lens
—Flanthey—Sion
—Batassé
—Bramois
—Châteauneuf
—Saint-Clément
—Vaas
Leytron
—Grand-Brûlé—Châtroz
—Clavoz
—Gorbassière
—LaFolie
—Lentine
—Maragnenaz
—Molignon
—LeMont ■
—Montd'Or
—Montorge—Montagnon
—Montibeux
—Ravanay
Leuk/Loèche
—Lichten
Martigny
—Coquempey
Martigny-Combe
—PlanCerisier
Miège
Montana—Pagane
—Uvrier
—Stalden
—Staldenried
—Steg.
—Troistorrents
—Turtmann/Tourtemagne
—Varen/Varone
—Venthône
—Anchette
—Vernamiège
—Vétroz
—Balavaud
—Magnot—Corm
Monthey
Nax
Nendaz
Niedergestein
Port-Valais
—LesÉvouettes
Randogne

130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—Veyras —Visp/Viège
—Bernune
—Muzot
—Ravyre—Visperterminen
—Vollèges
—Vouvry
—Zeneggen —Vex
—Vionnaz
1.2.Especificações relativasaotipodedeterminadosvinhosorigináriosdoCantaodeValais:
—«Amigne»
—«Arvine»—«Humagnè»
—«Johannisberg »
—«Dole»
—«Fendant»—«CornalinRouged'enfer»o«Höllenwein»
—:«Vindepaïen»,«Heidawein»o«Heida»
—«VinduGlacier» —«Goron»
—«Hermitage»o«Ermitage»
2.CantãodeVaud
2.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
a)RegiãovitícoladeBonvillars
—Bonvillars —Grandson
—Concise —Onnens
—Corcelles
b)RegiãovitícoladeiChablais:
—Aigle —Villeneuve
—Yvorne —Bex
—Oon
c)RegiãovitícoladeLaCòte:
—Aubonne
—Bougy-Villars—Gollien
—Luins
—ChâteaudeLuins
—Mont-sur-Rolle
—Morges
—Nyon—Begnins
—Bursinel
—Bursins
—Chigny
—Perroy —Coinsins
—Dennens
—Féchy
—Founex—Rolle
—Tartegnin
—Vinzel
—Vufflens-le-Château —Gilly
—CoteaudeVincy
d)RegiãovitícoladeLavaux:
—Blonay Cully
—Chardonne —Épesses
—Calamin
—Grandvaux
.—Lutry—Bungnon
—Chexbres
—Corseau
—Corsier
—Cured'Attalens—Savuit
—Montreux

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 131
—Paudex —Saint-Légier
—Puidoux —Saint-Saphorin
—Dézaley —Faverges
—Treytorrents —Vevey
—Pully —Villette
—Riex —Montagny
—Rivaz
e)RegiãovitícoladeCôtes-de-1'Orbe :
—Arnex
—Orbe
—Valleyres-sous-Rances
f)RegiãovitícoladeVully:
—Vallamand
2.2.Especificações relativasaotipodedeterminadosvinhosorigináriosdoCantaodeVaud:
—«Dorin»
—«Salvagnin»
3.CantãodeGenebra
3.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Aire-la-Ville
—Anières —Essertines
—Avully —Genthod
—Avusy —Gy
—Bardonnex —Hermance
—Charrot —Jussy
—Landecy —Laconnex
—Bellevue —Meinier
—Bernex —LeCarre
—Lully —Perly-Certoux
—Cartigny —Presinge
—Chancy —Russin
—Choulex —Satigny
—Collex-Bossy —Bourdigny
—Collonges-Bellerive —Choully
—Cologny —Peissy
—Confignon —Soral
—Corsier —Troinex
—Dardagni —:Veyner
3.2.EspecificaçãorelativaaotipodevinhoorigináriodoCantãodeGenebra:
«Peran»
4.CantãodeNeuchatel
4.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Auvernier —1Bôle
—Bevaix —Boudry

132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/rase.21
—Colombier —Champréveyres
—Corcelles —LeLandron
—Cormondrèche —Neuchâtel
—Cornaux —LaCoudre
—Cortaillod —Peseux
—Cressier —Saint-Aubin
—Gorgier —Saint-Blaise
—Hauterive
5.CantãodeFriburgo
5.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Cheyres —Haut-Vully
—Bas-Vully —Môtier
—Nant —Mur
—Praz
—Sugiez
6.CantãodeBerna
6.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Erlach(Cerlier)
—LaNeuveville (Neuenstadt)
—Chanvannes(Schafis)
—Ligerz(Gléresse)
—Schernelz
—Oberhofen
—Spiez
—Tiischerz(Daucher)
—Alfermée
—Twann(Douanne)
—IleSaint-Pierre
—Vignelz(Vigneule)
7.TodososCantõesdaSuíçadeexpressãofrancesareferidosnospontos1a6:
7.1.EspecificaçãorelativaaumacorespecialdeumvinhoorigináriodaSuíçadeespressão
francesa:
«ŒildePerdrix»
8.CantãodeZurique
8.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
a)RegiãovitícoladeZiirichsee :
—Erlenbach —Hombrechtikon
—Mariahalde —Feldbach
—Turmgut —Rosenberg
—Herrliberg —Triillisberg
—Schipfgut —Küsnacht

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 133
—Männedorf
—Meilen—Lattenberg
—Sternenhalde
—Uerikon
—UetikonamSee
—Wádenswil—Appenhalde
—Chorherren
—Stãfa
b)RegiãovitícoladeLimmattal :
—Höngg
—Oberengstringen
—Weiningen
c)RegiãovitícoladeZtircherUnterland :
—Bachenbiilach —Hüntwangen
—Boppelsen —Oberembrach
—Buchs —Otelfingen
—Biilach —Rafz
—Dãttlikon —Regensberg
—Dielsdorf —Steinmaur
—Eglisau —Wasterkingen
—Stadtberg - —Wil
—Freienstein —Winkel
—Teufen
—SchloßTeufen
d)RegiãovitícoladeWeinland/CantãodeZurique(ousimplesmenteWeinland):
—Neffenbach
—Wortberg
—Ossingen
—Rheinau
—Rickenbach—Adlikon
—Andelfingen
—Heiligberg
—Benken
—BergamIrchel
—BuchamIrchel —Stammheim
—Dachsen
—Dinhart—Trüllikon
—Rudolfingen
—Wildensbuch
—Truttikon—Dorf
—Uhwiesen.(Laufen-Uhwiesen )
—Volken
—Waltalingen
—SchloßSchwandegg
—SchloßGiersberg
—Wiesendangen
—Wildensbuch—Goldenberg
—SchloßGoldenberg
—Schwerzenberg
—Flaach
—Worrenberg
—Fluringen
—Henggart
—Hetlingen
—Humlikon
—Klosterberg
—Kleinandelfingen
—Schiterberg—Winterthur-Wülflingen
8.2.Especificações relativasaotipodedeterminadosvinhosorigináriosdoCantãode
Zurique:
-«Flaachtaler »
—«Rafzerfelder »—«Weinländer »
—«Ziirichseewein »

134 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
9.CantãodeSchaffliauseii
9.1Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Beringen —Siblingen
—Eisenhalde
—SteinamRhein
—Cháferstei
—Blaurock
—Thayngen
—Trasadingen
—Wilchingen—Dörflingen
—Gächlingen
—Hallau
—Lõhningen
—Oberhallau
—Buchberg
—Osterfingen
—Riidlingen
—Schaffhausen
—Heerenberg
—Munot
—Rheinhalde
10.CantãodeTurgóvia
10.1.Nomesdecomunasoudeoutras
a)ÁreadeproduçãoI:áreasdeproduçãolocais:
—Diessenhofen
—St.Katharinatal
—Frauenfeld—Nußbaum
—St.Anna-Oelenberg
—Chiendsruet-Chorhiisler
—Oberneuenforn
—Farhof
—Burghof—Guggenhurli
—Holderberg
—Herdem
—Kalchrain
—SchlofígutHerdem
—Hurrwilen
—Guggenhiisli
—Stadtschryber
—Niederneuenforn
—Trottenhalde
—Landvogt
—Chrachenfels
b)ÁreadeproduçãoII:—Schlattingen
—Herrenberg
—Stettfurt
—SchloßSonnenberg
—Sonnenberg
—Uesslingen
—Steigãssli
—Warth
—KartausIttingen
—Weinfelden
—Scherbengut
—Thurgut
—Schmãlzler
—Straufíberg
—Sunnehalde
—SchlogutBachtobel
—Bachtobel—Amlikon
—Buchackern
—Götighofen
—Hohenfels
—Buchenhalde
—Griesenberg
—Hessenreuti
—Mãrstetten
—Ottenberg
—Sulgen
—Schutzenhalde

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 135
c)ÁreadeproduçãoIII:
—Berlingen
—Ermatingen
—Eschenz
—Freudenfels
—Fruthwilen—Mammern
—Mannenbach
—Salenstein
—Arenenberg
—Steckborn
11.CantãodeSaintGall
11.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Pfäfers
—Ragaz
—Freundenberg
—Rapperwil
—Rebstein
—Sargans—Altstãtten
—Forst
—Au
—Monstein
—Balgach
—Berneck
—Eichberg
—Grabs
—Werdenberg
—Marbach
—Mels—Thaï
—Buchberg
—Walenstadt
—Wartau
—Wil
12.CantãodosGrisones
12.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Chur
—Domat/Ems
—Jenins
—Maienfeld
—St.Luzisteig—Fläsch
—Igis
—Trimmis
—Costams
—Zizers
—Malans
13.CantãodeArgóvia
13.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Habsburg —Auenstein
—Bergdietikon
—Herrenberg
—Birmenstorf
—Bõttstein
—Bõzen
—Bremgarten
—Stadtreben
—Döttingen
—Effingen
—Elfingen
—Endingen
—Ennetbaden
—Goldwand
—Erlinsbach
—Frick—Herznach
—Hornussen
—Stiftshalde
—Hottwil
—Kaisten
—Klingnau
—Küttingen
—Lenzburg
—Goffersberg
—Burghalden
—Magden
—Manndach
—Oberflachs
—Obermumpf
—Oeschgen

136 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
—Remingen
—Riifnach
_—Bõdeler
—Riitiberg
—Schinznach
—Seengen
—Brestenberg
—Wessenberg
—Tegerfelden
—Thalheim—Unfersiggenthal
—Villingen
—Schloßberg
—Steinbrúchler
—Wettingen
—Wittnau
—Wiirenlingen
—Wiirenlos
—Bick
—Zeiningen
—Ueken
14.CantãodeBasileia
14.1.Nomesdecomunasoudeoutrasáreasdeproduçãolocais:
—Maisprach
—Muttenz—Aesch
—Tschäpperli
—Arlesheim
—Bottmingen
—Balsthal—Oberdorf
—Pfeffingen
—Prattein
—Reinach
—Sissach
—Wintersingen—Klus
—Biel-Benken
—Buus
—Ettingen
15.CantãodeLuzerna
15.1.Nomedeumaáreadeproduçãolocal:
—Heidegg
16.CantãodeSchwyz
16.1.Nomedeumaáreadeproduçãolocal:
—Leutschen
17.EspecificaçãorelativaaotipodeumvinhoorigináriodaSuíçaorientalobtidoapartirda
variedadePinotnoir:
«Clevner»
18.CantãodoTesino
18.1Especificações relativasaotipodedeterminadosvinhosorigináriosdoCantãodo
Tesino:
—«Bondola»
—«Nostrano»'
B.OsvinhosreferidosnaletraAcujadesignaçãosejacompletada,emconformidade comas
disposiçõessuíças,pelasespecificaçõesseguintes,relativasaomododeelaboração :
—«Siilsdruck»ou«Süßabdruck »
—«Schiller»ou«Schillerwein »
—«RoséBlancderouge»

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 137
XVI.TUNÍSIA
1.Osvinhoscomdireitoàindicação«Apellationd'originecontrôlée»,comumdosnomesseguin­
tesdaregiãovitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
1.1.RegiónvitícoladeKelibia
1.2.RegiãovitícoladeThibar
1.3.RegiãovitícoladasencostasdeTebourba :
subregiãovitícolade:
—CôtesdeMedjerdah —CoteauxdeSchuiggui
—DomainedeLansarine —Tebourbavillage
1.4.RegiãovitícoladeSidiSalem:
subregiãovitícolade:
—ChâteaudeKhanguet —DomaineNepheris
—CoteaudeKhanguet —Khanguetvillage
2.Osvinhoscomdireitoàindicação«vindélimitédequalitésupérieure»,comumdosnomes
seguintes.daregiãovitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
2.1.RegiãovitícoladeMornag:
subregiaovitícolade:
—SidiSaâd
—Mornagvillage—CháteauduMornag
—Haut-Mornag
—CoteauxduMornag
—LeNobleduMornag—Domained'Ouzra
3.Osvinhoscomdireitoàindicação«vinsupérieur»,comumdosnomesseguintesdaregião
vitícolaoudasubregiãovitícoladequesejamoriginários :
3.1.RegiãovitícoladeNabeul:
subregiãovitícolade:
—CapBon
—CôtesdeSolimanDomainedeZayara
CoteauxdeBouArkoub
CoteauxdeKorba —Coteauxd'Hammamet
—CoteauxdeTakelsa
—DomainedeM'RaTssaCoteauxdeGrombalia
SidiRaïs
3.2.RegiãovitícoladeBizerta:
subregiãovitícolade:
—Coteauxd'Uthique
—DomaineKarim
—CoteauxdeMetlineDomained'AinRhelal
DomaineElAzib
CoteauxdeBizerte
3.3.RegiãovitícoladeTúnez:
subregiaovitícolade:
—CoteauxdeCarthage
—CiosdeCarthageAriana
BordjChakir
Salambo
Koudiatsupérieur—Béjaoua
—Saint-Cypnen

138 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
3.4.RegiãovitícoladeBéja:
subregiaovitícolade:
—DomainedeThibar
—ChâteaudeThibar
—CiosdeThibar
3.5.RegiãovitícoladeJendouba :
subregiãovitícolade:CoteauxdeTabarka
XVII.TURQUIA
1.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
TráciaenaMármara :
—GüzelMarmara —Doruk
—Barbaros —Dimitrakopulo
—Trakya —Doluca
—Hosbağ —VillaDoluca
—Güzbağ —Hethiter
—Papaskarasi —Õkiizgõzu
—Buzluca
2.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
Egeia:
—Izmir
—Misbag
—EfesGünesi
3.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
AnatóliaCentral:
—Cubuk —Hiut
—Narbag —KüpürenSarap
—Kalebag —Yakut
—ÚrgUp —Lál
—Sungurlu —Cankaya
.4.Osvinhoscomasindicaçõesgeográficasseguintesreferentesaunidadesgeográficassituadasna
AnatóliadoSuledoSudeste:
—Guzelbàg
—Buzbag
—Bogazkere
XVIII.JUGOSLAVIA
1.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadaBósnia-Hercegovina comonomeseguinteda
regiãovitícoladequesejamoriginários :
regiãovitícoladeHercegovina
2.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadeMontenegrocomonomeseguintedaregião
vitícoladequesejamoriginários :
regiãovitícoladeCrnaGora
3.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadeCroáciacomonomeseguintedaregião
vitícoladequesejamoriginários :

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 139
3.1.RegiãovitícoladeKontinentalna Hrvatska:
subregiaovitícolade:
—Zagorje—Medjumurje —Bilogora
Prigorje —Slavonija
—PljeSivica —Posavina
—Pokuplje —Podunavlje
—Moslavina
3.2.RegiãovitícoladeJadranska :
subregiãovitícolade:
—Istra
—Hrvatskoprimorjeikvarnerskiotoci
—Dalmaciia
4.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadaMacedóniacomonomeseguintedaregião
vitícoladequesejamoriginários :
4.1.RegiãovitícoladePčinja—Osogovo:
subregiãovitícolade:
—Kumanovo
—Kratovo—Koõansko
v—Pijaneca
4.2.RegiãovitícoladePovardaje :
subregiaovitícolade:
—Skopje
—TotovVoles—Strumica-RadoviSte
—Gevgelija-Valandovo
—Tikveš —Ovécepolje
4.2.RegiãovitícoladePelagonija—Polog:
subregiãovitícolade:
—Prilep
—Bitola
—Prespa—Ohrid
—Kicevo
—.Tetovo
5.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadaEslovéniacomonomeseguintedaregião
vitícoladequesejamoriginários :
5.1.RegiãovitícoladePodravskirajon:
subregiãovitícolade:
—MariborskiokoliS
—SrednjeSlovenskegorice
—Radgenske-Kapelske gorice—Ljutomersko-OmoSke gorice
—Prekmurskegorice
—Halozzobrobnimpogorjem
5.2.RegiãovitícoladePosavskirajon:
subregiãovitícolade:
KrSko-Gorjanski okoliS
BelokràjnskiokoliS—Smarske-savinjski okoliiS
—BizeljskezobronkiOrlicein
Bohorja
NovomeSko-Moksonoski okoliS
5.3.RegiãovitícoladePrimorskirajon:
subregiãovitícolade:
—Vipava
—Brda—Kraškeplanote
—KoparskiokoliS

140 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
6.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadaSérviacomonomeseguintedaregiãovitícola
dequesejamoriginários :
6.1.RegiãovitícoladeTimok:
subregiãovitícolade:
—Krajina
—Knjazevac
6.2.RegiãovitícoladeNiSavaeJuzneMorave:
subregiãovitícolade:
—Aleksinác —Nišava
—Toplica —Leskovac
—Niš —Vranje
6.3.RegiãovitícoladeZapadnaMorava:
subregiãovitícolade:
—Jelica
—Krusevac
6.4.RegiãovitícoladeSumadija—VelikaMorava:
subregiãovitícolade:
—Miava —Beograd
—Jagodina —Oplenac
6.5.RegiãovitícoladePocerina-Podgora :
7.OsvinhosorigináriosdaRepúblicaSocialistadeVojvodinacomonomeseguintedaregião
vitícoladequesejamoriginários :
7.1.RegiãovitícoladeSrem:
subregiaovitícolade:
—FruškaGora
7.2.RegiãovitícoladeBanat:
subregiãovitícolade:
—Vrsac
—BelaCrkva—Deliblato
7.3.RegiãovitícoladeSubotiskapeščara:
subregiãovitícolade:
—Coka—Potisje
—Palie—Horgoš
8.OsvinhosorigináriosdaregiãoautónomaSocialistadeKosovo-Metohija comonomeseguinte
daregiãovitícoladequesejamoriginários :
RegiãovitícoladeKosovo
XIX.NOVAZELANDIA
Osvinhoscomosnomesseguintesdaregiãovitícoladequesejamoriginários :
1.RegiãovitícoladeNorthland :
subregiãovitícolade:
—Kaikohe —Kerikeri
—Kaitaia —TeHana

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 141
—Ruawai
—Dargaville
—Kohukohu—Whangarei
—Ruakaka
—Whatitiri
—Sweetwater
2.RegiãovitícoladeRodney:
subregiãovitícolade:
—Taupaki
—Riverlea
—Woodhill—Riverhead
—Waimauku
—HuapaiouHuapaiValley
—Kumeu —MatuaValley
3.RegiãovitícoladeHenderson :
subregiãovitícolade:
—Oratia
—Glendene
—Sunnyvale
—Ranui
—Lincoln
—HendersonValley
4.RegiãovitícoladeSouthAuckland:
subregiãovitícolade:
—Mangere
—Pukekohe
—Mangatangi
—Thames
—Totara
—Drury
5.RegiãovitícoladeTeKauwhata
6.RegiãovitícoladeGisborne:
subregiãovitícolade:
—TolagaBay —Matawhero
—Ormond —Muriwai
—Waihirere —Wairoa
—Bushmere —TeKaraka
7.RegiãovitícoladeHawkesBay:
subregiãovitícolade:
—TeMata
—Fernhill
—Mt.Enn—ÉskValley
—Eskdale
—BayView
—Greenmeadows
—Taradale
—Brookfield
—PakuratahiValley
—Puketapu
—Flaxmere—Brookvale
—TeAwanga
—Haumoana
—Wharerangi
—Raupare
—Meeanee
—TukiTuki
8.RegiãovitícoladeWanganui

142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
9.RegiãovitícoladeWellington :
subregiãovitícoladeKapiti
10.RegiãovitícoladeMarlborough :
subregiãovitícolade:
—Blenheim
—Renwick
—Benmorven—Riverlands
—WairauValley
—Fairhall
—Woodbourne —Omaka
11.RegiãovitícoladeNelson:
subregiãovitícolade:
—Richmond
—Moutere
—Marin
12.RegiãovitícoladéCanterbury
13.RegiãovitícoladeCentralOtago
XX.CHECOSLOVÁQUIA
OsvinhoscomonomedaregiãovitícolaNitra

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 143
ANEXOIII
Listaqueconstadon?1doartigo11?,acercadossinónimosdonomesdevariedadesdecepaquesepodem
utilizarparaadesignaçãodosvinhosdemesaedosv.q.p.r.d.
Nomecomoqualavariedadedefigurana
classificaçãodasvariedadesdecepaparaa
unidadeadministrativacorrespondenteSinónimosadmitidos
EmgeralParaaexportaçãoouexpediçãoa
outrosEstados-membros
I.ALEMANHA (RF)
WeißerBurgunder Weißburgunder Pinotblanc,Pinotbianco'
BlauerSpätburgunder Spätburgunder ,Samtrot Pinotnoir,Pinotnero
BlauerFrühburgunder Frühburgunder
ClevnerFrühburgunder (')—
Ruländer GrauerBurgunder
GrauburgunderPinotgris,Pinotgrigio
BlauerPortugieser Portugieser—
FrüherroterMalvasier Malvasier Malvoisie
GrünerSilvaner Silvaner —
WeißerRiesling Riesling
Klingeiberger (2)Rheinriesling
Rieslingrenano
RoterElbling 1
WeißerElbling jElbling,Raifrench—
RoterGutedel I
WeißerGutedel |Gutedel Chasselas
BlauerLimberger Lemberger—
FrüherMalingre Malinger—
Müllerrebe Schwarzriesling Pinotmeunier
Müller-Thurgau Rivaner—.
GelberMuskateller I
RoterMuskateller fMuskatellerMoscato
Muscat
RoterTraminer Clevner(RoterTraminer)(2)—
BlauerTrollinger Trollinger—
II.FRANÇA
Arbois(3) Menupineau
Cabernetfranc L
Cabernet fCabernet
(')Exclusivamente paraosvinhosdequalidadeproduzidosnaregiãodeterminadadeWurttemberg eparaosvinhosde
mesaorigináriosdaáreadeproduçãodeNeckar.
(')Exclusivamente paraosvinhosdequalidadeproduzidosnaregiãodeterminadadeBadeneparaòsvinhosdemesa
origináriosdaáreadeproduçãodeOberrhein .
(3)Estenomedevariedadenãosepodeutilizarparaadesignaçãodenenhumvinho.

144 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
NomecomoqualavariedadedefiguranaSinónimosadmitidos
classiricaçao aasvariedadesdecepaparaa
unidadeadministrativa correspondenteEmgeralParaaexportaçãoouexpediçãoa
outrosEstados-membros
II.FRANÇA(continuação)'
Chasselas Gutedel(')
Chenin PineaudelaLoire(2)
Fer Mansois
Grolleau Groslot
Macabeau Malvoisie(3)
Meunier Pinotmeunier,
GrismeunierMüllerrebe
Muscatàpetitsgrains
Muscatàpetitsgrainsroses
Muscatàpetitsgrainsrouges.
Muscatd'Alexandrie
MuscatOttonel►MuscatMuskateller ,
Muscato
Pinotgris Malvoisie(2) Ruländer,Pinotgrigio
Sacy Tressalier
Savagninrose Heiligensteiner Klevner(')
Tourbat Malvoisie
Vermentino Malvoisie(4)
III.GRÉCIA
Άγιωργίτικο(Agiorgitiko) ΜαϋροΝεμέας(5)
Ξυνόμαυρο(Xynomavro) MaöpoΝαούσης(6)
Μοσχ&τοάσπρο(Maschato-aspro )Μοσχούδι(Moschoudi)(7)
Μοσχάτο(Moschato)
ΜοσχάτοΣπίνας
(MoschatoSpinas)Moscato
Muscateller
Muscat
Μοσχάτο'Αλεξανδρείας
(MoschatoAlexandrias)
Λημνιό(Limnio) Καλαμπόκι(Kalabaki)("),
Ροδίτης(Roditis) Roditis
')Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.origináriosdosdepartamentosdoBas-RhinedoHaut-Rhin .
2)Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.origináriosdaregiãodeterminadadoVal-de-Loire .
3)Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.origináriosdaregiãodeterminadadeLimoux.
*)Exclusivamente paraosvinhosorigináriosdodepartamentodaCórsega.
5)Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.«Nemea».
')Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.«Naoussa».
7)Exclusivamente paraosv.q.p.r.d.«MoscateldePatras»e«MoscateldeCefalónia».
')Exclusivamente paraosvinhosorigináriosdailhadeLemnos.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 145
Nomecomoqualavariedadedefigurana
classificaçãodasvariedadesdecepaparaa
unidadeadministrativacorrespondenteSinónimosadmitidos
EmgeralParaaexportaçãoouexpediçãoa
outrosEstados-membros
IV.ITÁLIA
Alicante Guarnaccia Grenache
Ancellotta Lancellotta
Ansonica Insolia
Biancame Bianchello
Bianchettagenovese Ί
Bianchettatrevigiana ƒBianchetta
Bonardapiemontese Ί
BonardadiCavaglià ƒBonarda
Bombinonero 1
Bombinobianco JBombino,Bonvino
Bovalesardo I
Bovalegrande r
BovalediSpagna JBovale
Cabernetfrane ì
Cabernet-sauvignon ƒCabernet
Catarattobiancolucido 1
CatarattobiancocomuneƒCataratto
Cesanesecomune i
Cesanesed'Affile ƒCesanese
Croatina Bonarda(')
FrappatodiVittoria Frappatod'Italia
GrecodiTufo 1
Grecobianco ƒGreco
LambruscodiSorbara
Lambruscograsparossa
LambruscoMaestri
LambruscoMarani
LambruscoSalamino
Lambruscoviadanese
LambruscoMontericco
Lambruscoafogliafrastagliata•Lambrusco
Lumassina Buzzetto—Mataosso
Malvasia(bianca)diCandia
Malvasiabiancalunga
MalvasiadelChianti
MalvasiadelLazio
MalvasiadiCandiaaromatica
MalvasiadiCasorzo
MalvasiadelleLipari
MalvasiadiSardegna
MalvasiadiSchierano
Malvasiaistriana
MalvasianeradiBrindisi►Malvasia Malvoisie,Malvoisier
(')Exclusivamente paraosvinhosdequalidadeorigináriosdaregiãodeterminadado«Oltrepòpavese».

146 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/rasc.21
NomecomoqualavariedadedefiguranaSinónimosadmitidos
classificação dasvariedadesdecepapara
unidadeadministrativa correspondentea
EmgeralParaaexportaçãoouexpediçãoa
outrosEstados-membros
IV.ITÁLIA(continuação)
MalvasianeradiLécce
Malvasiatoscana
Malvasiabianca
MalvasiabiancadiBasilicata
.MalvasianeradiBasilicata>Malvasia Malvoisie,Malvoisier
Marzemino Berzemino
Moscatobianco
Moscatogiallo
MoscatodiTerracinaMoscato,Moscatello,
Moscatellone ,Gold­
muskateller(')Muscat,Muskateller
Moscatorosa Rosenmuskateller
Negraratrentina Negrara
Nebbiolo Spanna
Chiavennasca
Perricone Pignatello
Piedirosso Per'èpalummo
Pinotbianco Weißburgunder (') Pinotblanc
Weißburgunder
PinotneroBlauburgunder (l)
Spätburgunder (')Pinotnoir
BlauerSpätburgunder
Pinotgrigio Ruländer(') Pinotgris,Ruländer
Refoscodelpeduncolorosso 1
Refosconostrane iRefosco
RabosoPiave Raboso
Rieslingitalico Welschriesling (') Welschriesling
Rieslingrenano Rheinriesling(')
Rossola
SangioveseSangioveto
Brunello(2)
SchiavagentileIKleinvernatsch(')
ΊMittervernatsch(')[Edelvernatsch (*)
Schiavagrossa Großvernatsch (2)
Schiavagrigia Grauvernatsch (')
Schiavagentile j
Schiavagrossa r
Schiavagrigia JSchiava,Vernatsch(')
Tocaifriulano Tocaiitalico
(l)Admitidostão-somenteparaosv.q.p.r.d.eosvinhosdemesaelaboradosapartirdeuvascolhidasnasprovínciasde
BolzanoeTrento.
(2)Admitidotão-somenteparaaprovínciadeSiena.

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 47
Nomecomoqualavariedadedefigurana
classificaçãodasvariedadesdecepaparaa
unidadeadministrativa correspondenteSinónimosadmitidos
EngeralParaaexportaçãoouexpediçãoa
outrosEstados-membros
IV.ITÁLIA(continuação)
Tramineraromatico Gewürztraminer (')
Trebbianotoscano
Trebbianoromagnolo
Trebbianogiallo
TrebbianodiSoave•Trebbiano Ugniblanc
Verdea Colombanabianca
Verduzzofriulano i
Verduzzotrevigiano ƒVerduzzo
VernacciadiÖristane 1
VernacciadiSanGimignano >Vernaccianera IVernaccia
Vespolina Ughetta
ZibibboMoscato,Moscatello,
Moscatellone
V.LUXEMBURGO
Rivaner Müller-Thurgau
Pinotgris Ruländer
Traminer Gewürztraminer
Elbling Raifrench
VI.REINOUNIDO
Müller-Thurgau Rivaner
WrothamPinot Pinotmeunier
(')Admitidostão-somenteparaosv.q.p.r.d.eosvinhosdemesaelaboradosapartirdeuvascolhidasnasprovínciasde
BolzanoeTrento.

148 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
ANEXOIV
Listaqueconstadon?2doartigo11,acercadosnomesdevariedadesdeuvaerespectivossinónimosos
quaissepodemutilizarparaadesignaçãodeumvinhoimportado
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
I.ÁFRICADOSUL
Bukettraube
Cabernetfranc
CabernetSauvignon
Chardonnay
Chenel
Cheninblanc Steen
Cinsaut
Clairetteblanche
Colombard
Gamay
Gewürztraminer
RedGrenache RooiGrenache
Heroldrebe
Kerner
Merlot
Muller-Thurgau
Muscadel(RedandWhite) Muskadel(RooienWit)
Muscatd'Alexandrie White(Wit)Hanepoot,
Red(Rooi)Hanepoot
Palomino
Pinotage
Pinotnoir
Riesling
SemilJon Greengrape (Groendruif)
Shiraz
Sauvignongblanc
Souzão
Sylvaner-
Teinturiermâle Pontac(Pontak)
TintaBarocca
Ugniblanc Trebbiano
Verdot
WeißerRiesling
Zinfandel
II.ARGENTINA
-Balsamina
Cabernetfranc
CabernetSauvignong
Canela-
Carignan
Cinzaut
Chardonnay PinotChardonnay
Chenin
Dolcetto'
Elbling
Freisa
Gamay
Garnacha
Grignolino
Lambrusco
Malbeck Cot
Merlot

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
II.ARGENTINA (continuação)
Muscatblanc
Nebbiolo
Palomino Listan
Pinotblanco
Pinotgris
Pinotnegro
Rabosoveronés
Refosco
Rieslingitálico
Rieslingrenano
SaintJeannet
Sangiovettopicolo
Sauvignon
Semillon
Sirah
Sylvaner
Tannat
Torrontésmendocino
Torrontésriojano
Torrontéssanjuanino
Traminer
Ugniblanc Trebbiano
Verdot
III.AUSTRALIA
Aleatico
Auxerrois vAucerot
Barbera
Bastardo Trousseau
CabernetFrane Cabernetgros
Cabernet-Sauvignon
Carignan,Carignane
Chardonnay ,PinotChardonnay
Chasselas,Chasselasdoré
GoldenChasselas
Cheninblanc
Cinsaut Blueimperial
Clairette Blanquette
Crouchen
Colombard
Doradillo
Durfi
EmeraldRiesling
FeranãoPires
Folleblanche Irvine'sWhite
Gamay,NapaGamay
Grenache
Grolleau Groslot
Kadarka Gamza
Malbec Cot
Marsanne
Mataro Balzac,Esparte,Mourvèdre
Merlot
Meunier Pinotmeunier
Mondeuse
Montiis
Muller-Thurgau
Muscadelle
Muscatàpetitsgrains
Muscatmenudoblanco

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
III.AUSTRÁLIA (continuação)
Muscatgordoblanco Gordo
Palomino
PetitVerdot
Pinotblanc
Pinotgris Ruländer
Pinotnoir
PedroXimenes
Riesling RhineRiesling
Rkaziteli
RubyCabernet
Saint-Macaire
Sauvignonblanc
Semillon
Sercial
Shiraz Syrah
Sultana Sultanina
Seedless
Thompson
Sylvaner
Tempranillo
Tocaifriulano Sauvignonvert
Traminer Gewürztraminer
Trebbiano Ugniblanc
Verdelho
Zinfandel
IV.ÁUSTRIA
Blauburger
Blaufränkisch
BlauerBurgunder,BlauerSpätburgunder ,
Blauburgunder Pinotnoir,Pinotnero
WeißerBurgunder,Weißburgunder Pinotblanc
Bouviertraube
Cabernet
Cabernet-Sauvignon
Furmint
Gewürztraminer Tramineraromatico
Goldburger
Jubiläumsrebe
Merlot
Müller-Thurgau Rivaner
Muskat-Ottonel
Muskat-Sylvaner Sauvignon
Muskateller ,Muscato,Muscat
Neuburger
BlauerPortugieser
Rheinriesling ,Rieslingrenano
Riesling
Rotgipfler
Ruländer Pinotgris,Pinotgrigio,Grauburgunder
Scheurebe Sämling88
St.Laurent
Sylvaner,Silvaner
FrühroterVeltliner Malvasier
GrünerVeltliner
RoterVeltliner
BlauerWildbacher Schilcher
Welschriesling
Zierfandler Spätrot
BlauerZweigelt Rotburger

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
V.CHILE
Semillón Semijon
Sauvignon Sovijon
PinotBlanca PinotBlanc,Weißburgunder
WeißerBurgunder
Chardonnay PinotChardonnay
Riesling RieslingRenano,RhineRiesling
MoscateldoAlojandria Moscatel,Blanca,BlancaItalia
MoscatelRosadoMoscato,Muscat,MuscatoMoscatoOttonel
Moscatelosengénéral Moscatello,Muscadel
Torontel Torrantes
Cheninblanc Chenin
Ugniblanc Trebbiano
CabernetSauvignon Cabernet
Cabernetfranc Groscabernet,Cabernet
Pinotnoir Pinotnegro,BlauerSpätburgunder ,
Spätburgunder ,Blauburgunder
Cot Cotrouge,Malbeck
Merlot
Verdot
Carignano Carinana
País Criolla,Mission
Traminer
Gewiirztraminer
VI.ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA
a)Variedadesdelaespecie«Vitisvinìfera»
Aleatico
AlicanteBouscher
AlicanteGanzin Grenache
Aligore
Barbera
BlackHamburg
BlackMalvoisie
BlackMuscat
BlancFume
Burger
Cabernet
Cabernetfranc
Cabernet-Sauvignon
Carignane
Carnelian
Charbone
Cheninblanc
Cinsaut .
Clairetteblanche
Colombard
Cot Malbec
CroettoMoretto
Dolcetto
Durif
EarlyBurgundy
EarlyMuscat-
EmeraldRiesling
FeherSzagos
Flora
Folleblanche
FrenchColombard
Fresia
FumeBlanc
Furmint

152 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
VI.ESTADOSUNIDOSDAAMERICA
(continuação)
Gamay,Gamaynoir
Gewiirztraminer
Gold
GoldenChasselas,Chasselasdoré
Grandnoir
GrayRiesling
GreenHungarian
Grignolino
GrosVerdot
Gutedel
Helena
lona
Lenoir
Trebbiano Malvasiabianco
Mataro
Melon
Merlot
Mission
Mondeuse
Moscatod'oro
Muscatblanc
MuscatHamburg
MuscatofAlexandria
MuscatOttonelMoscato
Muller-Thurgau
Nebbiolofino
NebbioloTronero
Niabell
Olivettebianche
OrangeMuscat
Pagadebito
Palomino
PedroXimenes
PetitBouschet
PetiteSirah
Pfeffer
Pinotblanc
PinotChardonnay,Chardonnay
PinotMeunier,Meunier
Pinotnoir
Pinotgris
RedVeltliner
Refosco
Riesling,WhiteRiesling
Royalty
Rubired
RubyCabernet
Salvador
Sauvignonblanc
Sauvignonvert
Sangiovese
Saperravi
Semillon
Sereksia
Silvaner,Sylvaner
Souzao
ThompsonSeedless
Tintaamarella
Tintocao
Touriga
Traminer,RedTraminer
Trebbiano Ugniblanc
Trousseau

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
VI.ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA
(continuação)
Veltliner
Verdelho
Welschriesling"
Whitepinot
Zinfandel
b)Variedadesdaespécie«Labrusca»evarieda­
desobtidasdeenxertosinterespécies
Agwam
Autora
Baco
BacoNoir
Bellandais
Beta
BlackPearl
BonVerde
Burdinblanc
Campbell'sEarly
Carlos
Cascade
Cascadenoir
Catawba
Cayuga Cayugawhite
Chambourcin
Chancellor
Chancellornoir
Chelois
Cheloisnoir
Colobel
Concord
Cordonrouge
Cynthiania
DattierdeSaint-Vellier
DeChaunac
Delaware
Diamond
Dutchess
Elvira
Florental
Foch
Garonnet
Iona
Isabella
Ives
Landal
Landotnoir
LeonMillot
MaréchalFoch
Merlynnoir
MissouriRiesling
Muscadine
Niagara
Noah
Palissandre
Ravatblanc
Ravatnoir
Rayond'Or
Roucaneuf
Rosette
Rongeon
Scibel

154 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
'NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
VI.ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA
(continuação)
Scuppernong
Seyve-Villard Seyval
Steuben
Verdelet
Vergennes
Vidal VidalBlanc
Vignole
Villardblanc
Villardnoir
VII.HUNGRIA
BánátiRizling Zackelweiß
Bouvier
BudaiZöld
Cabernetfranc
CabernetSauvignon
Cardinal
Chardonnay
Cirfandli Zierfandler
Erzébetkirálynô KöniginElisabeth
Ezerjó Tausendgut
FehérKadarka Weißkadarka
Fendanterfehér Gutedel,Chasselas
Furmint
FiiszeresTramini Tramineraromatico,Gewiirztraminer
Gyöngyszóló Gutedel,Chasselas
Hárslevelü Lindenblättriger
HomokiTramini Sandtraminer
Izsákisárfehér Silberweiß
Irsaiolivér
Kadarka
Kékfrankos Blaufränkisch
Kéknyelü Blaustengier
Királyleányka Königsrochter ,KöniglicheMädchentraube
KisburgundiKék BlauerSpätburgunder ,Spätburgunder ,Pinot
noir,Pinotnero
Kiralyturmint Königsturmint
Kövidinka Steinschiller
Leányka Mädchentraube
Mátyás—Muskotály Mathiasmuskat
Merlot
Mézesfehér WeißerHonigler
Müller-Thurgau
Muskotály Muscato,Muscat,Muskateller
Nagyburgundi Großburgunder
Nemesfurmint Edelfurmint
NemesKadarka Edelkadarka
Olaszrizling Welschriesling
Ottonel Muskat-Ottonel
Pirosveltelini rotweißerVeltliner
Piroscirfandli roterZierfandler
RajnaiRizling Rheinriesling
Sauvignon
Szilváni Sylvaner
Szürkebarát Pinotgrigio,Pinotgris,Graumönch
Ruländer
Tramini Traminer
Veltelini grünerVeltliner
Zoldszilváni grünerSylvaner
ZöldVeltelini grünerVeltliner

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
VIII.ISRAEL
Sauvignonblanc
Semillon
Chenin-blanc
Colombard
Muscat
CabernetSauvignon
PetiteSirah
Carignan
Pinotage
Grenache
Malvoisie Malvasia,Malvasiabianca
EmeraldRiesling
Ugniblanc Trebbiano
BlackMalvoisie
Tintaamarella
IX.PORTUGAL
Alvarinho
Loureiro
Azaibranco
Espadeiro
Avesso
Arinto
Ramisco
X.ROMÉNIA
Feteascã Mädchentraube
Feteascàneagrà SchwarzeMädchentraube
FeteascàregaláGalbenãdeArdeal Königsast,königlicheMädchentraube
Rieslingitalian,Rieslingitalico Welschriesling
RieslingdeBanatCreatä Zackelweiß
Rulanda,Ruländer 1Pinotgris,Pinotgrigio,Grauburgunder
MuscatOttonel,Ottonel■
Traminer
Neubruger
Chasselas Gutedel
PinotChardonnay ,Chardonnay
Furmint Tokajerrebe
GrasadeComari GrasaDicktraube
Tàmîioasàromâneascá rumänischeWeihrauchtraube
Baccator,Rujitza
Crimposie
Frincusá Mildweiser
Gordin
Saperavi Kleinbeeriger
Majarcaalba,Slancamenca
Sauvignon
Cabernet
CabernetSauvignon
Merlot
Pinotnoir,Pinonero blauerSpätburgunder ,Spätburgunder
Cardarcàneagrà,CardarcàMinis schwarzerCadarca
Cardarci rubinroterCadarca
Coadavulpii Wolfsschwanz

56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
X.ROMÉNIA(continuação)
Negruvíaos Schwarzstarker
Steinschiller Rosentraube
Bãbeascà Großmuttertraube
BusuioacãdeBohotin SchwarzerMarkt
Bãtutáneagrã
Negrumoale
Plãvaie Plavaz
Som Sipon
Pinotblanc Weißburgunder
XI.SUÍÇA-
Aligoté
Amigne
Arvine(petite)
Chardonnay
Chasselas,Gutedel
Freisamer
Humagne
Mersanneblanche
Muscatblanc(duValais)
Pinotgris Malvoisie,Ruländer
Pinotblanc,WeißerBurgunder
Räuschling
Müller-Thurgau Rivaner
Riesling
Savagninblanc Païen,Heida
Sémillon(pourleTessin)
Sylvaner(Grüner)
Traminer,Gewürztraminer
Auxerrois
Cheninblanc
Completer(pourlesGrisons)
Elbling(pourl'Argovie)
Sauvignon
GamaySainte-Foix
GamaydeCaudoz
Gamayd'Arcenant
GamayteinturierdeChaudenay
Gamayteinturier/Färbertraube
Merlot
Pinotnoir,BlauerBurgunder
Bondola(pourleTessinetlaMoësa)
Cabernet-Sauvignon
Freisa(pourleTessin)
Malbec
Rougedupays(pourleValais)
Seibel5455/Plantet
Syrah(pourleValaisetleTessin)
XII.TUNISIA
AlicanteGrenache
Carignan
Cinsault
Mourvédre
Pinotnoir BlauerSpätburgunder
Clairette
Muscat

03/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 157
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
XIII.JUGOSLÁVIA
Bragrina,Braghina
BanatskiRizling,Kreaca Zackelweiß
Bena
Bogdanusa
BurgandacbeliWeißburgunder Pinotblanc,Pinotbianco
Weißburgunder BeliPinot
Burgandacsivi,Rulandec Pinotgris,Ruländer,Grauburgunder ,
Pinotgrigio
BuvijeovarankaRadgonskaranina BouvieChasselas
SasiaBuvije
Dobrogostina
Ezerjo Tausendgut
Grenasbeli,Belån Grenacheblanc
Grk
Debit
Kevedinka
Krkosija
Kujundzusa
Malvazija,Malvasia
Marastina,Rukatac
MuskatOtonel,Mirisavka Muskat—Ottonel
Plemenka
Pinela Pinola
Posip
Rebula Ribolla
TalijanskiRizling,LaSkiRizling, ƒWelschriesling ,Rieslingitalico,
Grasevina 1Russkygrape
Rizlingbeli,RajnskiRizling,RenskiRizling Rieslingrenano,Riesling
Rizvano,Rizvaneo MüllerThurgau
RumeniMuskat GelberMuskateler
RumeniPlavec
Semijon Semillon
Sovinjon Sauvignon,Weissauvignon
Smederevka ,Belina ,
Sipon,Moslavac Furmint
Sardone PinotChardonnais
CrevniTraminac,RdeciTraminac Traminer
DiseciTraminac Gewürztraminer ,Tramineraromatico
ZelaniSilvanec,Silvanac Silvaner
Zilavka
.Zlahtina,Zlatitnina,Saslabela,Zupljanka Chasselas
Zupljanka
Neoplanta
Alicantboche,Alicante-Bouche
Barbera
Blatina
Modripinot,Modriburgundec Pinotnoir,blauer^Spätburgunder
Game,Gamay
Frankovka,Modrafrankinja
Kåbernefrank Cabernet
Kåbernesovinjon,Carbernetsauvignon Cabernet
Kadarska,Skadarka
Kratosija
Lasinà,Lelekusa
Merlo,Merlot
MuskatHamburg
Muskatkrokan
NincuSa
Okatac,GlavinuSa

158 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.21
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
XIII.JUGOSLÁVIA (continuação)
Plavac
Plavka
Prokupac,Rskavac,Kamenicarka
Portugizacmodra,BlauerPortugieser
Refoško,Refosco,CrniTeran
StanuSina
Sentlorenka ,SaintLaurent
Trnjak
Vranac
Veltlinac
Zametnaemina,Zametovka ,Karzina BlauerKolner
XIV.BULGÁRIA
Misket MisketRot;MisketKarlovo;
MisketBrezovo;MisketSungurlare;
MisketVarnenski ;VratchanskiMisket
MuskatHamburg
Rkaziteli Rikat
Furmint
ItalianskiRiesling Welsch-Riesling
Welsch-Gold
Riesling ReinskiRiesling
Rheinriesling
Fetjaska Mominogrosde
Mädchentraube
Tamjanka Weihrauch
-PinotChardonnay
Ugniblanc
Proslava Vinenka
Aligóte
Trariiiner
Grandnoir
Pamid Andrianpolitika
Pinotnoir BlauerSpätburgunder
KassenBurgunder
Pinotgris
AlicanteBouschet
Kadarka-Rubin
Kardinal
Zartchin Königstraube
Saperavi Schwarzbeerige
Carignan
Chevka
Dimiat
Sylvaner Sylvaner
Chardonnay
MuskatOttonel
Cabernet-sauvignon
Kadarka Gamza
Chirokamelnischka LargedeMelnik
Mavrud
Merlot
Rubin
Bouquet
Jardonet

03/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 159
NomesdasvariedadesadmitidasnaComunidade Sinónimosadmitidos
XV.NOVAZELÂNDIA
Cabernet-Sauvignon
Chardonnay PinotChardonnay
Chasselas ChasselasDore,GoldenChasselas
CheninBlanc
GamayTeinturier
GreyRiesling
Malbec
MelasconeNera. Melasconera
Merlot
Meunier PinotMeunier
Müller-Thurgau
MuscatDrHogg
MuscatHamburg
Palomino
PinotGris ,
PinotNoir
Pinotage
Retosco
RhineRiesling WhiteRiesling
SauvignonBlanc
Semillon
Shiraz
Silvaner
Gewürztraminer
ChasselasRose\
XVI.CHECOSLOVAQUIA
VlasskyRizling VlasskyRiesling