N?L282/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias13.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?2965/90DACOMISSÃO
de12deOutubrode1990
queinstituiummontantecorrectoracobraraquandodaimportaçãona
ComunidadeaDezdepepinosprovenientesdéEspanha(comexcepçãodasilhas
Canárias)
colasprovenientesdeEspanha(comexcepçãodasilhas
Canárias);
Considerandoque,emrelaçãoaospepinos,opreçode
ofertadoprodutoespanholcalculadoemconformidade
comasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?3709/89se
mantevedurantedoisdiasdemercadosucessivosnum
nívelinferiorem,pelomenos,0,6ecuaopreçodeoferta
comunitário ;quedeve,porisso,serinstituídoum
montantecorrector,relativamente ataisprodutosprove­
nientesdeEspanha(comexcepçãodasilhasCanárias),
igualàdiferençaexistenteentreopreçodeofertacomuni­
tárioeopreçodeofertaespanhol;
Considerandoque,parapermitironormalfuncionamento
doregime,éconvenienteutilizarnocálculodopreçode
ofertaespanhol:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontoda2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(6),
paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3709/89do
Conselho,de4deDezembrode1989,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãodeEspanha
edePortugalnoquedizrespeitoaomecanismode
compensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortí­
colasprovenientesdeEspanha('),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo4?,
Considerando queoartigo152?doActodeAdesão
instaurou,apartirde1deJaneirode1990,ummeca­
nismodecompensaçãonaimportaçãonaComunidade ,
nasuacomposiçãoem31deDezembrode1985,aseguir
denominada «Comunidade aDez»,defrutaseprodutos
hortícolasprovenientesdeEspanha(comexcepçãodas
ilhasCanárias)paraosquaisestejafixadoumpreçode
referênciaemrelaçãoaospaísesterceiros;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3709/89
determinouasregrasgeraisdeaplicaçãodessemecanismo
decompensação ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?235/90da
Comissão(2),fixourelativamente àcampanhade1990,o
preçodeofertacomunitáriodospepinos,aplicávelem
relaçãoaEspanha(comexcepçãodasilhasCanárias);
ConsiderandoqueopreçodeofertafixadopelaComissão
éreduzidoemconformidadecomoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?784/90daComissão,de29deMarçode
1990,quefixaocoeficienteredutordospreçosagrícolas
dacampanhadecomercialização de1990/1991,em
consequência dorealinhamento monetáriode5de
Janeirode1990,equealteraospreçoseosmontantes
fixadosemecusparaestacampanha(3);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3815/89da
Comissão(4),fixouasregrasdeexecuçãodomecanismo
decompensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortíADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NaimportaçãonaComunidade aDezdepepinos
(códigosNC07070011e07070019)provenientesde
Espanha(comexcepçãodasilhasCanárias)serácobrado
ummontantecorrectorde6,40ecuspor100quilogramas
depesolíquido. \
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigor >em16de
Outubrode1990.
(>)JOn?L363de13.12.1989,p.3.
OJOn?L26de30.1.1990,p.21.
(3)JOn?L83de30.3.1990,p.102. OJOn?L164de24.6.1985,p.1.h)JOn?L201de31.7.1990,p.9. (4)JOn?L371de20.12.1989,p.28.

13.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L282/61
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementose'directamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
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