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385R1920
12.7.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L180/23
REGULAMENTO (CEE)N<?1920/85DACOMISSÃO
de11deJulhode1985
quefixa,paraacampanhade1985/1986,opreçomínimoapagaraosprodutoresparaasperas
WilliamsbemcomoomontantedaajudaàproduçãoparaasperasWilliamsconservadasem
calda
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerandoqueoartigo2?doRegulamento(CEE)
n?41/81doConselhoÇ),estabelecequeaajudacomu­
nitáriaparaasperasWilliamsconservadasemcaldaseja
integralmenteaplicávelnaGréciaapartirdaquintacam­
panhadecomercialização aseguiràadesãodestepaís;
queconsequentemente ,aajudacomunitáriaseráinte­
gralmenteaplicávelnaGréciaapartirdoiníciodacam­
panhadecomercialização de1985/1986;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoCo­
mitédeGestãodosProdutosTranformadosàBasede
FrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO­
ArtigoIo.
Emrelaçaoàcampanhade1985/1986,
a)Opreçomínimoapagaraosprodutoresreferidosno
artigo3?BdoRegulamenta(CEE)n?516/77­TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaActodeAdesãodeGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?516/77do
Conselho,de14deMarçode1977,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?746/85(2)e,nomeadamente ,osseusar­
tigos3Be3?C,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,quefixaasregrasge­
raisdoregimedeajudaàproduçãonosectordasfrutas
eprodutoshortícolastransformados (3),contémdisposi­
çõessobreosmétodosdecálculodaajudaàprodução;
Considerando que,segundoon?1doartigo3?BdoRe­
gulamento(CEE)n?516/77,opreçomínimoapagar
aosprodutoresécalculado,emrelaçãoaosEstados­
-membroscomexcepçãodaGrécia,combase:
a)Noníveldopreçomínimoemvigorduranteacam­
panhaprecedente;
b)Naevoluçãodospreçosdebasenosectordasfrutase
produtoshortícolas;
c)Nanecessidadedeasseguraroescoamentodopro­
dutofrescoparaosdiferentesdestinos;
Considerando queoartigo3?Cdesseregulamentode­
fineoscritériosdefixaçãodomontantedaajudaàpro­
dução;
Considerando que,emrelaçãoàcampanhade1985/
/1986,omontantedeajudaparaaspêrasWilliamsem
caldafoideterminadotendoemconta,nomeadamente ,
emrelaçãoaopreçodosprodutosdospaísesterceiros,as
garantiasdadasporcertospaísesterceirosfornecedores
desteprodutosobreorespeitodospreçosmédiosnaim­
portaçãonaComunidade ;e
b)Omontantedaajudareferidanoartigo3?Cdo
mesmoregulamento
mãofixados,respectivamente ,emrelaçãoàsperas
WilliamseàsperasWilliamsconservadasemcalda,no
anexo.
Artigo2?
QuandoatranformaçãoseefectuarforadoEstado­
-membroondeoprodutofoicultivado,esseEstado­
-raembroforneceaoEstado-membroquepagaaajudaà
produçãoaprovadequefoipagaopreçomínimopagá­velaoprodutor.
Artigo3o.
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçaonoJornalOficialdasComunidades
turopeias.
OJOn°L73de21.3.1977,p.1.
(2)JOn?L81de23.3.1985,p.10.
OJOn?L123de9.5.1984,p.25. OJOn?L3de1.1.1981,p.12.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem11deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXO
Preçomínimoapagaraosprodutores
ProdutoECUs/100kg
líquidoàsaídado
produtor
PerasWilliamsdestinadasaofabricodeperasemcalda 33,34
Ajudaàprodução
Produto ECUs/100kglíquido
PerasWilliamsemcalda 17,14