3.

O êxito do método aberto de coordenação no domínio da juventude depende do empenho político dos Estados-Membros e da eficácia dos métodos de trabalho a nível nacional e da UE. Nesta óptica, os métodos de trabalho seguidos no contexto da cooperação europeia devem basear-se no seguinte: i) Ciclos de trabalho: O período que termina em 2018 será dividido numa série de ciclos trienais, abrangendo o primeiro ciclo os anos de 2010 a 2012; ii) Prioridades: Para cada um desses ciclos serão escolhidas prioridades da cooperação europeia que contribuam para os domínios de acção identificados ao abrigo do quadro. As prioridades serão aprovadas pelo Conselho com base no relatório conjunto Conselho/Comissão sobre o assunto – referido em seguida – e em cooperação com os representantes dos dois trios de Presidências que abrangem o ciclo de trabalho em questão. Estas prioridades da cooperação europeia terão por finalidade permitir a cooperação entre todos os Estados-Membros ou uma cooperação mais estreita entre um número mais restrito de Estados-Membros (agregados), consoante as prioridades nacionais. As prioridades para a primeira parte do primeiro ciclo de trabalho ao abrigo deste novo quadro encontram-se enunciadas no anexo II à presente nota. As prioridades para a segunda parte do referido ciclo serão apresentadas e aprovadas pelo Conselho em data posterior. iii) Instrumentos de execução: Para que o quadro de cooperação seja eficazmente implementado, são simultaneamente necessários instrumentos no domínio específico da juventude e instrumentos noutros domínios conexos. Os instrumentos para o domínio específico da juventude são descritos nas alíneas a) a g); devem ser utilizados como apoio da abordagem dupla, ou seja, para implementar iniciativas específicas no domínio da juventude, por um lado, e para promover uma abordagem intersectorial de apoio à integração transversal da perspectiva da juventude noutros domínios conexos, por outro. No trabalho de integração transversal, os instrumentos devem servir de base ao diálogo e apoio a outros domínios, para que estes integrem a perspectiva da juventude sempre que pertinente. a) Aquisição de conhecimentos e fundamento em factos na política de juventude: A política de juventude deve ser fundada em factos. É necessário chegar a um melhor conhecimento e compreensão das condições de vida, valores e atitudes dos jovens e partilhá-lo com outros domínios pertinentes, por forma a permitir a adopção de medidas adequadas e oportunas. Esse conhecimento pode ser promovido, designadamente, mediante o apoio ao Centro Europeu do Conhecimento para a Política de Juventude e aos seus interlocutores, à capacidade analítica à escala da UE (Eurydice), à investigação e estudos no domínio da juventude, à realização de inquéritos específicos sobre a juventude europeia e às redes de investigadores. O Relatório sobre a Juventude da UE também dará um importante contributo para a definição de uma política fundamentada em factos. Deve ser promovida a cooperação entre as autoridades competentes, os investigadores no domínio da juventude, os jovens e as organizações juvenis e todas as pessoas que se dedicam à animação de jovens. b) Aprendizagem mútua: A aprendizagem mútua é um elemento essencial deste quadro de cooperação. Proporciona a oportunidade de identificar e aprender com as boas práticas de diversos Estados-Membros. A aprendizagem mútua será levada a cabo recorrendo a meios como as actividades de aprendizagem entre pares, conferências e seminários, fóruns de alto nível ou grupos de peritos, bem como através de estudos e análises, cooperação através da internet, com a participação das partes interessadas. Os temas destas actividades devem estar estreitamente ligados às prioridades dos respectivos ciclos trienais de trabalho. Todas estas iniciativas deverão ser desenvolvidas com objectivos claros e com base em mandatos, calendários e previsões de resultados bem especificados, que a Comissão proporá em cooperação com os Estados-Membros. Haverá que prosseguir o diálogo político com os países terceiros e a cooperação com organizações internacionais como o Conselho da Europa, a OCDE (8) e as Nações Unidas, fornecendo assim uma fonte de referência e inspiração. c) Relatório sobre os progressos obtidos: O Relatório sobre a Juventude da União Europeia deve ser elaborado pela Comissão no final de cada ciclo de trabalho – e, no caso do primeiro relatório ao abrigo do novo quadro, em 2012. O Relatório sobre a Juventude da UE é constituído por duas partes: um relatório conjunto Conselho-Comissão (parte política) e documentos de apoio (parte estatística e analítica). O relatório sobre a Juventude da UE avaliará os progressos realizados no sentido de atingir os objectivos gerais do quadro, bem como os progressos em relação às prioridades definidas para o ciclo de trabalho mais recente, e identificará as boas práticas. O Relatório sobre a Juventude da UE deve basear-se nos relatórios nacionais elaborados pelos Estados-Membros no domínio da juventude e noutros domínios pertinentes, bem como noutras informações e dados estatísticos existentes. Deve evitar-se a duplicação das obrigações de apresentação de relatórios. O Relatório sobre a Juventude da UE deve igualmente servir de base para definir as prioridades do ciclo de trabalho seguinte. d) Divulgação dos resultados: Para aumentar a visibilidade e o impacto da cooperação no âmbito deste quadro a nível local, regional, nacional e europeu, os resultados da cooperação devem ser amplamente divulgados junto de todas as partes interessadas e, sempre que necessário, debatidos a nível de Directores-Gerais ou de Ministros. e) Acompanhamento do processo: A fim de promover a obtenção de resultados através do método aberto de coordenação, bem como a apropriação do método tanto a nível nacional como da UE, os Estados-Membros e a Comissão desenvolverão uma estreita colaboração na condução, prossecução e avaliação do processo e dos seus resultados. Neste contexto, o trabalho deve ser efectuado com base nos indicadores existentes que se prendam com a situação dos jovens em domínios como a educação, emprego, saúde, inclusão social e, sempre que adequado, devem ser elaboradas propostas de novos indicadores potenciais para análise pelo Conselho. f) Consultas e diálogo estruturado com os jovens e as organizações juvenis: Deve ser prosseguido e desenvolvido o diálogo estruturado com os jovens e as organizações juvenis, que serve de fórum de reflexão conjunta permanente sobre as prioridades, a implementação e o acompanhamento da cooperação europeia no domínio da juventude. Os temas do diálogo devem alinhar-se pelos objectivos gerais da cooperação europeia no domínio da juventude e pelas prioridades de cada ciclo de trabalho. Para cada ciclo de diálogo devem ser definidos objectivos claros e procedimentos realistas, a fim de assegurar a sua continuidade e seguimento. O diálogo deve ser tanto quanto possível inclusivo e desenvolvido a nível local, regional, nacional e da UE e incluir investigadores no sector da juventude e pessoas que se dediquem à animação de jovens. Deve também ser apoiado o diálogo estruturado noutros domínios com os jovens e as organizações juvenis. No anexo III é apresentada com mais pormenor a condução do diálogo estruturado. g) Participação dos programas e fundos da UE: Devem ser eficazmente utilizados os fundos disponíveis da UE, como os fundos estruturais, e os programas pertinentes, como os programas Juventude em Acção, Aprendizagem ao Longo da Vida, Cultura, Progresso, Media, Erasmus para Jovens Empresários e Competitividade & Inovação, e bem assim os programas e fundos pertinentes da UE nas áreas das relações externas e da cooperação para o desenvolvimento.