02/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 33
369R0495
N?L67/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.3.69
REGULAMENTO (CEE)N?495/69DACOMISSÃO
de18deMarçode1969
relativoaclassificaçãodemercadoriasnassubposições18.06DIIc)e21.07FVIIdapauta
aduaneiracomum
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ciasgordas,eque,poroutrolado,nãofundemquando
sãocolocadasnumambientecomumatemperaturade
cercadeO°C;que,porconsequência ,sãoexcluídos
dassubposições18.06Be21.07Ceque,tendoem
contaasuacomposiçãoeapresentação ,sãodeincluir
nasubposição18.06DIIc),secontiveremcacau,ena
subposição21.07FVII,senãocontiveremcacau;
Considerando queasdisposiçõesdopresenteregula­
mentoestãoconformescomoparecerdoComitéda
Nomenclatura daPautaAduaneiraComum,
ADOPTAOOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)N?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàmedidas
atomarparaaaplicaçãouniformedanomenclatura da
pautaaduaneiracomum(')e,nomeadamente ,oseu
artigo3?,
Considerando quesãonecessáriasdisposiçõespara
asseguraraaplicaçãouniformedanomenclatura da
pautaaduaneiracomumemrelaçãoàclassificaçãode
produtoscomumteorrelativamente elevadodesubs­
tânciasgordas,deentreasquaisassubstânciasgordas
provenientesdoleiterepresentamde4:5%,inclusive,
a65%,exclusive,dopesototaldestesprodutos,que
contenham,designadamente ,açúcares,umemulsifi­
canteeáguaeque,podendoteraumentadodevolume
por.insuflação dear,tenhamoaspectodegeladospara
consumo;queestesprodutos,contendoporvezes
cacau,seapresentemrefrigeradosou-congelados ;
Considerando queosprodutosemcausasãoprepara­
dosalimentares edevem,destemodo,serclassificados
naposição18.06secontiveremcacau,ounaposi­
ção21.07,senãocontiveremcacau;
Considerando que,nestasposições18.06Be21.07C,
designadas «geladosparaconsumo»,apenasdizemres­
peitoaosgeladosconsumíveisnoestadoemquese
encontram;queestesgelados,vendidoscorrentemente
nocomércio,nemsemprecontêmsubstânciasgordas
provenientes doleite;que,nocasodeasconterem,o
teordessassubstânciasgordasnãoultrapassageral­
mente15%,empeso;quetêmporcaracterísticaessen­
cialofactodefundiremquandosãocolocadosnum
ambientecómumatemperaturadecercade0°C;
Considerando queosprodutosemcausanãopodem
serconsumidosdirectamentecomogeladosparacon­
sumo,devidoàsuaelevadapercentagemdesubstân­Osprodutoscomumteorrelativamente elevado,em
peso,desubstânciasgordas,deentreasquaisassubs­
tânciasgordasprovenientes doleiterepresentam
de45%,inclusive,a65%,exclusive,dopesototaldes­
tesprodutos,quecontenham ,emespecial,alémde
cacau,açúcares,umemulsificante eágua,mesmocom
ovolumeaumentadoporinsuflaçãodeareapresenta­
dosrefrigeradosoucongelados ,sãoclassificadosna
pautaaduaneiracomumnasubposição :
18.06DIIc)Chocolateeoutrospreparadosalimen­
taresquecontenhamcacau,nãodesi­
gnados,deteor,empeso,desubstâncias
gordasprovenientes doleite,igualou
superiora26%.
Artigo2o.
Osprodutoscomumteorrelativamente elevadoem
pesodesubstânciasgordas,deentreasquaisassub­
stânciasgordas,deentreasquaisassubstânciasgordas
provenientesdoleiterepresentamde45%,inclusive,a
65%,exclusive,dopesototaldestesprodutos,quecon­
tenham,emespecial,açúcar,umemulsificante eágua,
mesmocomovolumeaumentadoporinsuflaçãodear
eapresentadosrefrigeradosoucongelados,sãoclassifi­
cadosnapautaaduaneiracomumnasubposição : (')JOn?L14de21.1.1969,p.1.

34 02/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias
Artigo3o. 21.07FVIIPreparadosalimentaresnãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposi­
ções,outros,deteor,empeso,desub­
stânciasgordasprovenientes doleite,
igualousuperiora45%einferiora
65%.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros ..
FeitoemBruxelasem18deMarçode1969.
PelaComissão
OPresidente
JeanREY