6.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L340/13
REGULAMENTO (CEE)N?3516/90DACOMISSÃO
de5deDezembrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?2341/90quefixaosrendimentosemazei­
tonaseemazeiteparaacampanhade1989/1990
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeadamente ,o
n?5doseuartigo5?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2261/84do
Conselho,de17deJulhode1984,queadoptaasregras
geraisrelativasàconcessãodeajudasàproduçãodeazeite
eàsorganizaçõesdeprodutores(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1226/89(4),
e,nomeadamente ,oseuartigo19?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2341/90da
ComissãoQfixouosrendimentosemazeitonaseem
azeiteparaacampanhade1989/1990;quefoiverificadaa
existênciadeerrosnosanexosdoreferidoregulamento ,
noquerespeitaàGréciaeàItália;que,porconsequência ,
éconvenienteprocederàsuacorrecção,atendendoaque
osbeneficiáriosaindanãopuderamreceberaajudaà
produção;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,1.NoanexoI,parte«A.Italia»,emrelaçãoàprovíncia
deMessina,onúmero27queconstadazona1ésubsti­
tuídopelonúmero22.
2.NoanexoI,parte«C.Grécia»,osdadosrelativosà
provínciadeKθκλάδωνsãosubstituídospelosdadosque
constamdoanexodopresenteregulamento .
3.NoanexoII,parte«A.Itália»:
—naprovínciadaAncona:osmunicípiosdazona3são
aditadosaosdazona2.Ésuprimidaazona3,
—naprovínciadeChieti:omunicípiodeTregliodeixa
deconstardazona3.Éinseridonazona4damesma
província,
—naprovínciadeCaserta:ésuprimidaazona3,
—naprovínciadeSalerno:nazona2,omunicípiode
PraianoCilentoésubstituídopelosmunicípiosde
PraianoePrignanoCilento,
—naprovínciadeLecce:osmunicípiosdeVernolee
Calimerapassamdazona1paraazona3;omuni­
cípiodeMelendugnopassadazona2paraazona3,
—naprovínciadaTaranto:osmunicípiosdeCastella­
netaeMassafrapassamdazona4paraazona3,
—naprovínciadePalermo:nazona1,omunicípiode
CapaciésubstituídopelodeCarini,
—naprovínciadeNuoro:nazona2,omunicípioda
ArtaraésubstituídopelodeArzana.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde13deAgostode1990.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?2341/90éalteradodoseguinte
modo:
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
0JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.0JOn?L208de3.8.1984,p.3.
(4)JOn?L128de11.5.1989,p.17.0JOn?L214de10.8.1990,p.1.

N?L340/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.12.90
ANEXO
Provincia
Provins
Provinz
Επαρχία
Province
Province
Provincia
Provincie
ProvínciaZona
Zone
Zone
Ζώνη
Zone
Zone
Zona
Zone
Zonakgaceitunas/árbol
kgoliven/træ
kgOliven/Baum
Χιλιόγραμμα
ελαιοκάρπου/δένδρο
Oliveskg/tree
kgolives/arbre
kgolive/albero
kgolijven/boom
kgazeitonas/árvorekgaceite/100kgaceitunas
kgolie/100kgoliven
kg01/100kgOliven
Χιλιόγραμμαελαιολάδου/
100χιλιόγραμμαελαιοκάρπου
Oilkg/100kgolives
kghuile/100kgolives
kgolio/100kgolive
kgolie/100kgolijven
kgazeite/100kgazeitonas
«Κυκλάδων 1 13 17
I 2 8 21
3 12 21
4 7 17
5 18 19
6 11 20
7 18 23
8 12 16»