17.12.94 N?L325/24 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?3080/94DACOMISSÃO
de16deDezembrode1994
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Oanúnciodeconcursodizrespeitoatrêslotesde60000
toneladascada.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI(umnaviopordestinoe
datadeentrega).TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimentodeprodutosagrícolasprovenientesdasexis­
tênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão eaTajiquistão,previstono
Regulamento (CE)n?1999/94;que,alémdisso,éneces­
sárioestabelecerregrasespecíficasparaofornecimentode
trigomoledeintervenção ;que,atendendoporumlado
aosmeiosorçamentaise,poroutro,àgestãoadequadadas
existênciasdeintervenção,éconvenienteorganizarum
concursoparaofornecimento de180000toneladasde
trigomoledetidaspeloorganismodeintervençãodina­
marquêsedestinadasàGeórgia,ArméniaeAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemtrêslotes;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço: *
CommissiondesCommunautés Européennes ,
FEOGA—Garantia,
DivisionVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem10
deJaneirode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia10de
Janeirode1995,umsegundoprazoparaaapresentação
depropostasexpiraem17deJaneirode1995às17horas
(horasdeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIsãoprorro­
gadasem7dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniaeoAzerbai­
jão,determinadosentreasautoridadesemquestão,visados
noanexoV.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon!1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,éfixadaem
20ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,éfixadaem140ecusportone­
lada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconsti­
tuídasafavordaComissãodasComunidadesEuropeias.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimento de180000toneladas(peso
líquido)detrigomolecomoindicadonoanexoI.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.oJOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)Verpágina15dopresenteJornalOficial.

17.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L325/25
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,apos
aconclusãodestaoperação.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradadaArtigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

N?L325/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.94
ANEXOI
Loten?1:
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàAzerbaijão
Estádiodeentrega:
PBEIUK-KESIK viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
27deFevereirode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
6deMarçode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
PBEIUK-KESIK ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
13deMarçode1995.
Loten?2:
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
6deMarçode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
17deMarçode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
PBEIUK-KESIK ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
3deMarçode1995.
Loten?3:
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
20deMarçode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
PBEIUK-KESIK ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
20deMarçode1995.
20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
27deMarçode1995.
NenhumaquantidadedestinadaàArméniaouaoAzerbaijãopodeserarmazenadanosportosdePotiou
Batumi;amercadoriadeveráserimediatamente descarregadadirectamenteparaosmeiosdetransporte.

17.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L325/27
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?1
K0geKornA/S
Gjeddesdal
Strøhusvej76
DK-2670Greve 3798,900
RoskildeAndei
GjeddesdalGods
GrønneLade1980
DK-2670Greve 10710,280
DLGNord-ogVestsjælland
0rumgârd
Bonderupvej2
DK-3600Frederikssund 3063,460
H.C.Handelscenter
Lager13
Bygaden25
DK-4050Skibby 2739,400
0stsjaellandsAndei
SørupAvlsgård
LagerhalI
Hjelms0maglevej 99
DK-4100Ringsted 3552,080
DLGMidt-ogVestsjælland
Juellund,Stenlade2
Slimmingevej 64
DK-4100Ringsted 3877,180
DLGMidt-ogVestsjælland
LilleSvendstrupGods
HalIII
Holbækvej117
DK-4100Ringsted 11733,760
DLGSydsjælland/Men
Frederikseg
Frederiksegvej 1
DK-4160Herlufmagle 3520,920
DLGMidt-ogVestsjælland
Munkebjergbyvej 29
DK-4190MunkeBjergby 4598,240
DLGMidt-ogVestsjælland
VielstedM0lle
Vielstedvej4
DK-4296Nyrup 3284,680
0stsjaellandsAndei
LagerhallII
DK-4300Holbæk 3822,260
DLG
Nordvestsjælland
LagerI
Standet11
DK-4520Svinninge 2558,380

N?L325/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.94
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
A.Nielsen&Co.A/S
Vasebækgård
Vasebækvej30
DK-4600K.0ge 2740,460
Loten?2
DLG
Majbøllegård ,HalII
Majbøllevej74
DK-4862Guldborg 10750,820
H.H.EmborgA/S
Majbøllegård
Lagerhal3
DK-4862Guldborg 5506,020
A.Nielsen&Co.A/S
NyeLade
Boderup
DK-4863Eskilstrup 5502,580
DLG
Plansilo,Lagerrumnr.D.1
Havnen
DK-4900Nakskov 3000,490
DLG
Mindebo,HalI
Mosegårdvej10
DK-4900Nakskov 5996,680
DLG
Gammeleje
Lyvej30
DK-4900Nakskov 4702,750
SteenNymann
HelgenæsGods
Helgenaesvej222
DK-4900Nakskov 3006,160
0stsjaellandsAndei
Godset«Nøjsomhed »
Nøjsomhedvej 3
DK-4900Nakskov 8020,300
A.Nielsen&Co.A/S
Lageret
Halstedkloster Gods
DK-4900Nakskov 4008,060
A.Nielsen&Co.A/S
LollandsKorn
Roløkkegård
Oddevej
DK-4900Nakskov 1804,040
A.Nielsen&Co.A/S
LollandsKorn
Lager5,Højsilo
Strandpromenaden
DK-4900Nakskov 1496,180
CarstenHøegh
Sofiendal
Keldsløkkevej 20
DK-4900Nakskov 6205,920

17.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L325/29
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?3
A/SKFK
FrijsenborgGods
LagerII
DK-8450Kammel 5500,608
ÅAG
Bollervej15
DK-8800Viborg 5249,140
ÅAG
Karlslyst
v/BoWïeck-Hansen
DK-8830Tjele 5500,140
OvergårdGods
AnkerIII
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 9398,172
DLG
Kornlagerhallen
J.J.LaCoursvej
DK-9293Kongerslev 7015,160
DaniaKornApS
Silo9
Daniavej54
DK-9550Mariager 1006,700
DaniaKornApS
Silo25A
Daniavej62
DK-9550Mariager 1891,660
OvergårdGods
Rybjergvej55
DK-7870Roslev 4888,100
OvergårdGods
Nørregård
v/Brdr.Hansen
DK-7870Roslev 5458,560
A/SKFK
Ellidsh0jKalkværk
NyLade
Gunnerupvej
DK-9230SvenstrupJ 14091,760
Ascaracterísticasdoslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodoorganismodeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602København V
[tel.:(45)33927000;telefax:(45)33926948].

N?L325/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.94
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada ,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1
MrStepanian,DeputyMinister
Tel.:(7-8852).520321.
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniNo.6
Tblisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(7-8832)998698;Telefax:(7-8832)996740.
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão:
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijão;nemasdespesasde
descargaemPotiouBatuminemasdespesasdetransporteemterritóriodaGeórgiaserãopagas
àsautoridadesgeorgianas.Essasdespesasserãodeduzidasdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mustafaev-President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

17.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L325/31
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerodematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.

N?L325/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.94
ANEXOV
Preçosdetrânsitosobreoterritóriogeorgiano
ARMÉNIA
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14USD16USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJAO
Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14,1USD15,5USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14,1USD15,5USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD 120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD