ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
N?L117/4rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 14.5.96
REGULAMENTO (CE)N?868/96DACOMISSÃO
de13deMaiode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deMaiode
1996.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deMaiode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.0JOn?L387de31.12.1992,p.1.b)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

14.5.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/5
ANEXO
doRegulamentodaComissão,de13deMaiode1996,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020025 052 106,9 436 41,6
060 80,2448 23,8
064 59,6528 53,6
066 41,7600 47,6
624 44,3
068 62,3625 19,3
204 93,2999 43,6
208 44,0 08053020 052 127,9
212 97,5 204 88,8
624 97,1220 74,0
999 75,8388 86,0
052 94,8400 72,1ex07070020
156,2512 54,8053520 66,5
060 61,0524 100,8
066 53,8 528 72,9
068 69,1 600 73,7
204 144,3 624 105,2
624 87,1999 83,9
999 95,208081061,08081063,
08081069 039 108,0
07091010 220 309,2052 64,0
999 309,2064 78,6
07099075 052 84,1 284 75,5
204 77,5 388 74,0
412 54,2l400 68,5
624 151,9404 62,8
999 91,9416
50872,7
95,2
08051021,08051025,512 72,608051029 052 53,4
37,5524 82,8204
528 75,7
208 58,0624 86,5
212 55,0728 107,3
220 53,3 800 78,0
388 40,5 804 89,8
400 38,9 999 80,7
(>)NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.16).Ocódigo«999.representa«outras
origens».
13.8.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/5
REGULAMENTO (CE)N°1627/96DACOMISSÃO
de12deAgostode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deAgosto
de1996.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deAgostode1996.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
MJOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L203/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.8.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de12deAgostode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário ,·,,,.NC,, CodigoNCdeimportação °Código
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020035 052 69,4 624 67,7
060 80,2 999 119,0
064 70,8 08081092,08081094,
066 60,3 08081098039 121,0
068 80,3052 64,0
204 86,8064 78,6
208 44,0070 90,2
212 97,5284 72,1
624 95,8388 85,6
999 76,1400 81,2
ex07070025 052 62,4404 63,6
053 156,2416 72,7
060 61,0508 113,5
066512 92,053,8524 100,3068 69,1528 90,5204 144,3624 86,5624 87,1728 107,3999 90,6800 141,307099079 052 54,3804 94,1204 77,5999 91,441254'2 08082057 039 104,1624 151,9052 73,9999 84,5064 72,5
08053030 052 134,0388 71,2
204 88,8400 70,4
220 74,0512 88,7
388 71,1528 132,9
400 68,2624 79,0
512 80,0 728 115,4
520 66,5 800 84,0
524 65,3 804 73,0
528 64,0 999 87,7
600 96,5 08093041,08093049 052 53,9
624 48,9 220 121,8
999 77,9 624 106,8
08061040 052 79,5 999 94,2
064 75,6 08094030 052 78,8
066 49,4 064 70,0
220 110,8 066 63,5
400 157,0 068 61,2
412 67,7 400 143,5
508 307,2 624 212,2
512 186,0 676 68,6
\600 89,4 999 99,7
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.16).Ocódigo«999»representa«outras
origens».
1.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L51/35
REGULAMENTO (CE)N°379/96DACOMISSÃO
de29deFevereirode1996
quealteraospreçosrepresentativos eosdireitosadicionaisdeimportaçãode
determinados produtosdosectordoaçúcar
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodosdefixa­
çãoreferidosnoRegulamento (CE)n?1423/95aosdados
dequeaComissãotemconhecimento implicaqueos
citadosmontantesactualmenteemvigorsejamalterados
emconformidadecomoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1101/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1423/95da
Comissão,de23deJunhode1995,queestabeleceas
regrasdeaplicaçãorelativasàimportaçãodosprodutosdo
sectordoaçúcar,excluindoomelaço(3),alteradopelo
Regulamento (CE)n?2528/95(4),e,nomeadamente ,o
n?2,segundoparágrafo,doseuartigo1?eon?1doseu
artigo3?,
Considerando queosmontantesdospreçosrepresenta­
tivosedosdireitosadicionaisaplicáveisnaimportaçãode
açúcarbranco,deaçúcarembrutoededeterminados
xaropesforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1568/95
daComissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?336/96(®);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosrepresentativos eosdireitosadicionaisaplicá­
veisnaimportaçãodosprodutosreferidosnoartigo1?do
Regulamento (CE)n?1423/95sãofixadosconformeindi­
cadonoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deFevereirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L110de17.5.1995,p.1.
(3JOn?L141de24.6.1995,p.16.
(4)JOn?L258de28.10.1995,p.50.
(s)JOn?L150de1.7.1995,p.36.
MJOn?L47de24.2.1996,p.19.

N?L51/36fFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.96
ANEXO
doregulamentodaComissão,de29deFevereirode1996,quemodificaospreçosrepresentativos e
osmontantesdosdireitosadicionaisaplicáveisnaimportaçãodoaçúcarbranco,doaçúcarem
brutoedosprodutosdocódigoNC17029099
(emecus)
CódigoNCMontantedopreçorepresentativo
por100quilogramas
líquidosdoprodutoemcausaMontantedodireitoadicional
por100quilogramas
líquidosdoprodutoemcausa
17011110(') 24,98 3,81
17011190(') 24,98 9,04
17011210(') 24,98 3,66
17011290(') 24,98 8,61
17019100(2) 31,11 9,68
17019910(2) 31,11 5,16
17019990(2) 31,11 5,16
17029099(3) 0,31 0,34
(')Fixaçãoparaaquahdade-tipo talcomodefinidanoartigo1?doRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de10.4.
1968,p.3),alterado.
(2)Fixaçãoparaaqualidade-tipo talcomodefinidanoartigo1?doRegulamento (CEE)n?793/72(JOn?L94de21.4.
1972,p.1).
(3)Fixaçãopor1%deteordesacarose.
N?L55/18ÍFFI JornalOficialdasComunidades Europeias 6.3.96
REGULAMENTO (CE)N?405/96DACOMISSÃO
de5deMarçode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamente aosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deMarçode
1996.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deMarçode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')TOn?L337de24.12.1994,p.66.
P)IOn?L307de20.12.1995,p.21.
P)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(«)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

6.3.96ΡΤ JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/19
ANEXO
doRegulamento daComissão,de5deMarçode1996,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020015 052 43,7 08053020 052 72,7
060 80,2 204 88,8
064 59,6 220 74,0
066 41,7 388 67,5
068 62,3 400 68,0
204 73,0 512 54,8
208 44,0 520 66,5
212 83,1524 100,8
624 140,8528 56,4
999 69,8600 73,5
07070015 052 125,6 \624 88,6
053 156,2999 73,8
060 61,008081051,08081053,
06608081059 052 64,053,8064 78,6068 142,4388 105,8204 144,3400 85,1624 148,7404 62,0
999 118,9508 68,4
07091010 220 337,7512 109,3
i999 337,7524 124,7
07099073 052 134,9528 107,0
204 77,5 624 86,5
412 54,2 728 107,3
624 241,6 800 78,0
999 127,1 804 21,0
08051001,08051005, 999 84,4
08051009 052 37,108082031 039 90,0
204 41,2052 86,3
208 58,0064 72,5
212 50,4 388 85,1
220 60,8 400 100,6
388 40,5 512 60,2
400 40,0 528 64,4
436 41,6 624 79,0
448 26,7 728 115,4
600 64,2 800 55,8
624 50,4 804 112,9
999 46,4 999 83,8
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».
N?L308/40PPT 29.11.96 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?2279/96DACOMISSÃO
de28deNovembro de1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?1890/96(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamente aosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29de
Novembrode1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L249de1.10.1996,p.29.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

29.11.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L308/41
ANEXO
doRegulamento daComissão ,de28deNovembrode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(F.CU/Í00k&
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetàrio
deimportação
07020045 204 69,5
624 126,9
999 98,2
07070040 624 131,1
999 131,1
07099079 052 75,2
999 75,2
08052031 052 51,6
204 93,4
999 72,5
08052033,08052035,08052037,
08052039 052 62,7
999 62,7
08053040 052 68,0
600 78,2
999 73,1
08081092,08081094,08081098 060 44,6
064 48,1
400 79,0
404 70,5
999 60,5
08082067 052 66,8
064 77,7
400 93,9
624 66,0
999 76,1
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.6).
Ocódigo«999»representa «outrasorigens».
N?L66/12\W1 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.96
REGULAMENTO (CE)N?474/96DACOMISSÃO
de15deMarçode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamente aosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deMarço
de1996.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deMarçode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.b)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
(3JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(«)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

16.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L66/13
ANEXO
doRegulamento daComissão,de15deMarçode1996,queestabeleceosvaloresforfetarios
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo ValorforfetarioCódigoNCCódigo Valorforfetàrio
paísesterceiros(')deimportação paísesterceiros(')deimportação
07020015 052
06073,5
80,208053020 052
20470,5
88,8
064 59,6 220 74,0
066 41,7 388 78,7
068 62,3 400 88,3
204 77,0512 54,8
208 44,0520 66,5
212 86,2524 100,8
624 199,3528 102,8
999 80,4600 66,7
07070015 052 125,6624 85,0
053 156,2999 79,7
060 61,008081051,08081053,
08081059 052 64,0066 53,8064 78,6
068 90,8388 102,4
204 144,3400 75,6
624 87,1404 67,3
999 102,7508 68,4
07091010 220 321,1512 91,2
999 321,1524 110,9
07099073 052 134,9 528 102,0
204 77,5 624 86,5
412 54,2 728 107,3
624 176,1 800 78,0
999 110,7 804 21,0
08051001,08051005, 999 81,0
08051009 052 55,808082031 039 94,8
204 44,4 052 86,2
208 58,0 064 72,5
212 49,6 388 79,3
220 52,2 400 98,1
388 40,5 512 64,4
400 43,8 528 68,3
436 41,6 624 79,0
l 448 24,5 728 115,4
600 56,8 800 55,8
624 50,2 804 112,9
999 47,0 999 84,2
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento(CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocodigo-999»representa-outras
origens».
N?L27/22 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 3.2.96
REGULAMENTO (CE)N?210/96DACOMISSÃO
de2deFevereiro de1996
quefixa,paraomêsdeJaneirode1996,ataxadeconversão agrícolaespecífica
domontante doreembolso doscustosdearmazenagem nosectordoaçúcar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho ,de30deJunhode1981,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1101/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1713/93da
Comissão ,de30deJulhode1993,queestabelecenormas
especiaisparaaaplicaçãodataxadeconversãoagrícola
nosectordoaçúcar(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2926/94(6),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo1?,
Considerando queon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1713/93dispõequeomontantedoreembolso
doscustosdearmazenagem referidonoartigo8?do
Regulamento (CEE)n?1785/81éconvertido emmoedas
nacionais mediante utilização deumataxadeconversão
agrícolaespecífica igualàmédia,calculadaproratatemporis ,dastaxasdeconversão agrícolasaplicaveis
nomêsdearmazenagem ;queestataxadeconversãoagrí­
colaespecífica deveserfixadamensalmente ,paraomês
anterior ;
Considerando queaaplicaçãodestasdisposições conduzà
fixação,paraomêsdeJaneirode1996,dataxadeconver­
sãoagrícolaespecífica domontante doreembolso dos
custosdearmazenagem nasváriasmoedasnacionais
conforme constadoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ataxadeconversão agrícolaespecífica autilizarpara
conversão ,emcadaumadasmoedasnacionais ,do
montante doreembolso doscustosdearmazenagem refe­
ridonoartigo8?doRegulamento (CEE)n?1785/81é
fixada,paraomêsdeJaneirode1996,noanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem3deFevereiro
de1996.
Éaplicávelcomefeitosdesde1deJaneirode1996.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em2deFevereiro de1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L110de17.5.1995,p.1.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
15)JOn?L159de1.7.1993,p.94.
(4JOn?L307de1.12.1994,p.56.

3.2.96 PII JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/23
ANEXO
doregulamento daComissão ,de2deFevereirode1996,quefixa,paraomêsdeJaneirode
1996,ataxadeconversão agrícolaespecífica domontante dereembolso doscustosde
armazenagem nosectordoaçúcar
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239 francosbelgasefrancosluxemburgueses
7,49997 coroasdinamarquesas
1,90616 marcosalemães
311,761 dracmasgregas
165,198 pesetasespanholas
6,61023 francosfranceses
0,829498 librairlandesa
2164,34 lirasitalianas
2,14021 florinsneerlandeses
13,4084 xelinsaustríacos
198,202 escudosportugueses
5,88000 marcosfinlandeses
9,03594 coroassuecas
0,856563 libraesterlina
N?L102/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.4.96
REGULAMENTO (CE)N?740/96DACOMISSÃO
de24deAbrilde1996
quealteraoRegulamento (CE)n?94/96,relativoàaberturadeumconcurso
permanentede80000toneladasdecenteionapossedoorganismode
intervençãodinamarquês ,comvistaàsuatransformação emEspanha
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissãof),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),estabeleceosprocessoseascondiçõesdecolocação
àvendadoscereaisnapossedosorganismosdeinterven­
ção;
Considerando queénecessáriofixarparaumadataulte­
rioraúltimaadjudicaçãoparcial,previstapeloRegula­
mento(CE)n?94/96daComissão(*),alteradopeloRegu­
lamento(CE)n?517/96(6);Considerando queoComitédegestãodoscereaisnão
emitiuqualquerparecernoprazofixadopeloseupresi­
dente,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
On?3doartigo7?doRegulamento (CE)n?94/96é
alteradocomosesegue:
«3.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialterminaem23deMaiode1996,às9horas
(horadeBruxelas).».
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Mpmhrnd.n
(<)JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.
(5)JOn?L18de24.1.1996,p.6.
HJOn?L77de27.3.1996,p.4.