N?L191/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?2108/90DACOMISSÃO
de20deJulhode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?...1,alíneac),doseuartigo6°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários4486toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n°.2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOTI?L174de7.7.1990,p.6.
(3JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

24.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN!L191/29
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?80:537/90e547/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA6)
8.Quantidadetotal:2734toneladas(3746toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(5)(6)(7)(9)(10)(11):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3[pontoII.B.2.c)J
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15.9a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
àIattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedeláLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem20.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37).

N?L191/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
LOTEB
1.Acçõn?('):548/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.6)
8.Quantidadetotal:540toneladas(740toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*)(*)Q(*)("):veralistapublicadanoJOn?C216de
14.8.1987,p.3[pontoII.B.2.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTION N°.548/90/WHEATFLOUR/900401/ADDISABABAVIAASSAB/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:7.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :-—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem20.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

24.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L191/31
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidas,noEstado-membro emcausa,asnormas
emvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dosanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dosanexos,
—ouportelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130, ,
—2362005.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantos dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(*)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(8)ORegulamento (CEE)n°..2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dospresentesanexos.
(')Tendoemvistaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(I0)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicávéisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(")Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldáfacturaa:
MM.DeKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

N?L191/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsfond
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
0) (2) (3) W (S) (6)
A 2734 18CaritasBBolivia Acciónn0537/90/Harinadetrigo/900230/
PotosivíaAntofagasta/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
18Prosalus Chile Acciónn0538/90/Harinadetrigo/905530/
CalamavíaAntofagasta/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
160 AATM Chile Acciónn0539/90/Harinadetrigo/91733/
CoyahiquevíaValparaiso/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
60Prosalus Peru Acciónn0540/90/Harinadetrigo/905513/
Chachapoyas víaCallao/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
20Prosalus Peru Acciónn0541/90/Harinadetrigo/905514/
ArequipavíaCallao/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
60Prosalus Peru Acciónn°542/90/Harinadetrigo/905515/
LimavíaCallao/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
360 Protos Haiti Actionn0543/90/Farinedefroment/901505/
Port-au-Prince /DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
198 CAM Egypt Actionn0544/90/Wheatflour/902021/Cairo
viaAlexandria/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
160 CaritasBZaïre Actionn0545/90/Farinedefroment/900229/
KinshasaviaMatadi/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite

N?L191/33 24.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
Designación
dellote
PartiCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)Beneficiario
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartieGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)-Teilmengen
(inTonnen)Empfänger Bestimmungsland AufschriftaufderVerpackung
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartijΣυνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
BegunstigdeΧώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
BestemmingslandΈνδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Designação
doloteQuantidadetotal
(emtoneladas)Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiário Paisdestinatário Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
180 CaritasBBurundi Actionn0546/90/Farinedefroment/900228/
BujumburaviaMombasa/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
1500 CAID Pakistan ActionNo547/90/Wheatflour/904700/
PeshawarviaKarachi/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution