N?L212/26|PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.9.95
REGULAMENTO (CE)N?2128/95DACOMISSÃO
de6deSetembrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2076/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(-1),alte­
radopeloReglamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2076/95
daComissão(*);
Considerandoqueon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2076/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2076/95são
substituídospelosanexoIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deSetembro
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.0JOn?L179de29.7.1995,p.1.
MJOn?L147de30.6.1995,p.13.
OJOn?L175de27.7.1995,p.23.
OJOn?L205de31.8.1995,p.32.

7.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L212/27
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(')
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0
10019091Trigomole,parasementeira 19,32 9,32
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(4) 19,32 9,32
dequalidademédia 36,32 26,32
dequalidadebaixa 42,83 32,83
10020000Centeio 83,21 73,21
10030010Cevada,parasementeira 83,21 73,21
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(") 83,21 73,21
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 109,87 99,87
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeiraf) 109,87 99,87
10079000Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 113,70 103,70
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomesseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(')NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode30.8.1995a5.9.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America MidAmerica
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 129,93 131,29 130,48 88,06180,00(')86,37(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,51 7,5913,68— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)20,33 — — —\
—
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,84ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :25,16ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].