N?L156/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.6.89
REGULAMENTO (CEE)N?1579/89DACOMISSÃO
de7deJunhode1989
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidadereferidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem6deJunhode
1989;
Considerandoqueocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?2401/88aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladoresactual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1213/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovaltírda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodoscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdçtrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?2401/88daComissão(*)epelosregulamentos
posterioresqueoalteraram;
Considerandoque,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraràimportaçãodos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJunho
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.-11,1975 ,p.1.
(2)JOn?L128deli.5.1989 ,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985 ,p.1.OJOn?L153de13.6.1987 ,p.1.OJOn?L205de30.7.1988 ,p.96.

8.6.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L156/5
ANEXO
doregulamentodaComissão,de7deJunhode1989,quefixaosdireitosniveladoresà
importaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060 25,25 125,26
07129019 25,25 125,26
10011010 60,64 189,7500
10011090 60,64 189,7500
10019091 35,73 119,64
10019099 35,73 119,64
10020000 63,32 113,360
10030010 53,90 120,21
10030090 53,90 120,21
10040010 44,96 89,86
10040090 44,96 89,86
10051090 25,25 125,260(3)
10059000 25,25 125,2600
10070090 48,56 132,45(4)
10081000 53,90 13,42
10082000 53,90 7,180
10083000 53,90 0,00o
10089010 0 0
10089090 53,90 0,00
11010000 65,71 182,19
11021000 103,35 173,40
11031110 107,63 307,75
11031190 69,15 194,95
()Emrelaçioaotrigoduro,origináriodeMarrocosetransportadodirectamentedestepaísparaaComunidade ,o
direitoniveladorédiminuídode0,60ecuportonelada.
(EmconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85osdireitosniveladoresnãosioaplicadosaos
produtosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífîcooudospaíseseterritóriosultramarinos e
importadosnosdepartamentos francesesultramarinos .
(EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterrit6riosultra-
marinos,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidade édiminuídode1,81ecusportonelada.
(EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritóriosultramarinos ,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidade édiminuídode50*/o.
(9EmrelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidosnaTurquiaedirectamentetransportados destepaísparaa
Comunidade ,odireitoniveladorédiminuídode0,60ecuportonelada
(')OdireitoniveladorcobradoàimportaçãodecenteioproduzidonaTurquiaedirectamentetransportadodeste
paísparaaComunidade édefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de
9.6.1977,p.10)e(CEE)n?2622/71daComissão(JOn?L271de10.12.1971,p.22).
(9AquandodaimportaçãodoprodutodocódigoNC10089010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicável
aocenteio.