08/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 35
385R3485
18.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L340/5
DECISÃON?3485/85/CECADACOMISSÃO
de27deNovembrode1985
queprorrogaosistemadevigilânciaedequotasdeproduçãodecertosprodutosparaasempre­
sasdaindústriasiderúrgica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , dasempresassiderúrgicasdaComunidadeemcercade
20milhõesdetoneladassuplementares .Aomesmo
tempo,énecessárioprosseguirresolutamente apolítica
demodernização ,afimdequeasempresassiderúrgicas
atinjamonívelinternacionaldecompetitividade relativa­
menteatodaasuaprodução.Nestecontextoconvém
mencionaraorientaçãocrescenteparaosprodutosde
qualidade.
2.Situaçãodasdiferentescategoriasdeprodutosnore­
gimedequotas
Aindústriasiderúrgicaeuropeialevouacaboboaparte
dadifíciltarefadereestruturação .Nãoobstante,o
sucessoaindanãoestágarantido.Semdúvidaqueo
pontomaisprofundodacrisefoijáultrapassado ,masa
criseaindanãoterminou.Asituaçãomelhorouatal
pontoquefoipossívelisentardoregimedequotasas
chapasrevestidas(categoriaId)eovarãoparabetão
(categoriaV).Sãoestesprodutososqúemaisfacilmente
testemunham amelhoriadasituação.
Quantoàchaparevestida,aprocuraencontra-seemfase
deaumentoduradouro,aqualsecaracterizapornume­
rosasinovaçõestécnicas.Paralelamente ,numerosasem­
presassiderúrgicasdesenvolveram assuascapacidadesre­
lativasaestegrupodeprodutosenquantoosistemade
quotasestavaemvigor.
Nocasodovarãoparabetão,verifica-sequemaisde
80%daproduçãopassouparaaspequenasempresas
combaixoscustos.Dadoqueagrandemaioriadestasse
nãoencontraemsituaçãodecrise,jánãosejustificaa
manutençãodesteprodutonosistemadequotas.
Quantoaosoutrosprodutos,asdificuldadespersistem,
emboraemdiferentesgraus.Amelhoriaeminentenasi­
tuaçãodediversosprodutospermitiráàComissão,no
decursode1986,procederaumnovoexamedasituação
etomaroutrasmedidasdeliberalizaçãoadequadas,por
formaaquesejapossíveldesmantelarprogressivamente o
regimedequotas,nomáximodedoisoutrêsanos.
Nasuareuniãode25deJulhode1985oConselhocha­
moujáaatençãoparaanecessidadedeumretornoor­
denadoaummercadodelivreconcorrência entreas
empresasdaComunidade .Em29deOutubrode1985o
Conselhodeuoseuacordoàliberalizaçãodosdoistipos
deprodutossupracitados,bemcomoàorientaçãofunda­
mentaldoregimedequotasparaospróximosdoisanos.
Ressalvadasasmodificaçõesexpostas,onovoregimede
quotaslimita-senoessencialaumaextensãodasregras
existentes .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,osseus
artigos47?e58?,
Considerando oseguinte:
1.Progressosnalutacontraacrise
Desdeoiníciode1984asituaçãodomercadodoaçona
Comunidade melhorouconsideravelmente ,tantono
planodaproduçãocomoaoníveldasituaçãofinanceira
dasempresassiderúrgicas .
Nofinaldocorrenteano,oexcedentedecapacidade
terásidoreduzidoemcercade32milhõesdetoneladas
deprodutoslaminadosaquente,relativamenteàsituação
em1deJaneirode1980.Estareduçãocorrespondeao
objectivoqueoConselhofixouparaoanode1985,sob
propostadaComissão,emHelsingor,nofinalde1982.
Simultaneamente ,aindústriasigerúrgicaprosseguiucom
amodernização dassuasinstalações,afimdemelhorara
suacompetitividade .Emconjunto,estesdoiselementos
(reduçãodecapacidadeemodernização )acarretaram
novadiminuiçãodoníveldeempregonasiderurgia.
Consequentemente ,em1984e1985,onúmerodepes­
soasocupadasnasiderurgiaeuropeiadiminuiuainda
mais.Emrelaçãoa1980,onúmerototaldepostosde
trabalhosuprimidosésuperiora200000.
Aproduçãodeaçobrutodasempresassiderúrgicasdeve
atingir122milhõesdetoneladasem1985,contra109
milhõesem1983.Devidoàreduçãodascapacidadeseao
aumentodaproduçãodeaço,ataxadeutilizaçãopassou
demenosde60%,noiníciodosanos80,paracercade
70%em1985.Aomesmotempo,verificou-seumasu­
bidaduradouradopreçodeaço,apartirde1984.
Poroutrolado,asituaçãodomercadomundialcaracte­
riza-seaindapelodesequilíbrioentreaofertaeapro­
cura.Estasituaçãoéaindaagravadapelasmedidasde
restriçãodasimportaçõesimpostaspelosEstadosUnidos
daAmérica;alémdisso,asimportantesflutuaçõesdo
câmbiododólarcriaramincertezassobreocomércio
mundial.
OsestudosefectuadospelaComissãonoâmbitodosseus
objectivosgeraisaçopara1990mostramque,tendoem
contaaevoluçãoeconómicaprováveleaincertezaper­
sistentenomercadomundialseafiguranecessárioredu­
ziracapacidadedeproduçãodeaçolaminadoaquente

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3.Ajustamentodasreferências(n?1diartigo15?) Tambémnestecasoénecessárioevitarqueosfabricantes
deprodutosdacategoriaIVsevejamemdesvantagem
concorrencialrelativamenteaosfabricantesdeprodutos
dacategoriaV.Assim,serãoconcedidosajustamentos
aosprodutoresdacategoriaIV,desdequeestesdemons­
tremqueassuasquotas-baselhesnãopermitemrespon­
deràsnecessidadesdaclientela.
Nestecontexto,háqueteremcontaqueofio-máquina
destinadoaoutrosconsumidores (emespecialosde
rede)nãoconcorrecomovarãoparabetão.Deste
modo,osfabricantesquebeneficiemdoreferidoajusta­
mentodevemprovarqueassuasentregassedestinam
efectivamente afirmasdeconstruçãoeaempresasque
fabricamarmaçõesouredesdeaçoparaconstrução .Oregimedequotasexistejáhácincoanosearepartição
dasreferências(relativasàsproduçõeseàsquantidades),
queremontaessencialmente aosanos70,deixoudeco­
rresponderàestruturadeproduçãoexigidapeloestado
actualdatécnicaepelasituaçãoeconómica .Everdade
quecertasempresasfizeramusodapossibilidadede
troca,abertapeloartigo15?daDecisãon?234/84/
/CECAdaComissão('),masaexperiênciademonstrou
quetaistrocassópodemcorrigir,emmedidalimitada,o
esquemaultrapassadodasestruturasdosprodutos.Epor
estarazãoqueasempresasdeveriamserautorizadasa
efectuar,aquandodoiníciodonovoregimedequotas,
umatransferência internaúnicadereferênciasentreas
diferentescategoriasdeprodutos.Afimdequeasem­
presaspossamfazeromaisamplousodestafaculdade,a
condiçãopreviamenteimposta,deencerramento ou
vendadeumainstalaçãodeproduçãonumpaísterceiro,
deixarádesernecessária.Damesmaforma,areduçãode
15%efectuadaaquandodetaistrocasdeixadeserapli­
cável.Noentanto,estatransferêncianãodeveimplicar
umamudançaestruturalexcessivadasreferências .A
transferência deve,porconsequência ,ser-limitadaa
10%dasreferênciastotais,eamajoraçãonumgrupo
determinadodeprodutosnãopodeultrapassar25°/odas
referênciasexistentes.Dadoqueasempresasquefabri­
camumúnicioprodutonãopodemparticiparneste
transferência,ouapenasopodemfazeremmedida
muitolimitada,háqueprocederaadaptaçõesdestinadas
aimpedirqualquerdeterioraçãodaposiçãorelativades­
tasempresas .5.Ajustamentoemcasodeaquisiçãodequotasnode­
cursodeanteriorestrimestres(artigo14?A)
Em1984e1985umcertonúmerodeempresascompra­
ramoutrocaramquotasafimdeaumentaremasuapro­
duçãoeassuasvendas.Namedidaemquesetratede
aquisiçõesduradouraseimportantes,essasempresasde­
vemobterajustamentosquelhespermitam,nofuturo,
nãoprocederataisaquisiçõesou,pelomenos,limitá-las.
Oregimedequotasdeveriasermelhoradaptadoàsne­
cessidadesdasempresas,tambémnesteaspecto.Desta
formaosistemateráumaflexibilidadequelhedeveper­
mitirevitarosgravesinconvenientes quepoderiamresul­
tardeumsimplesprolongamento doregimedequotas.
Noentanto,estesajustamentostêmqueserlimitadospor
formaaquenãoperturbemoequilíbrioentreaofertae
aprocura.Convém,assim,descontarestesajustamentos
nareservacriadapeloartigo9?.Dadoqueosajustamen­
tosconcedidosporforçadoartigo14?continuamabe­
neficiardeprioridade,apartenãoutilizadadareserva
podeservirparaosreferidosajustamentos .Caso,tendo
emcontaaimportânciadasaquisições,areservanãouti­
lizadasejainsuficiente,deveserrepartidaproporcional­
menteàimportânciadasaquisiçõesdasdiferentesempre­
sas.4.AjustamentosparaosprodutosdascategoriasIceIV
(n?3e4doartigo10?)
AcategorialiberalizadaId(chapasrevestidas)inclui
produtosconcorrentescomosprodutosdacategoriaIc
(chapasgalvanizadas aquente).Adecisãodemantera
categoriaIcnoregimedequotasnãodeveproduzirdis­
torsõesdeconcorrênciaentreosfabricantesdeprodutos
dascategoriasIceId.Deveseromercado,istoé,o
consumidor,adecidirqualoprodutoautilizar.Convém,
portanto,preverajustamentosdequotasnocasodeas
quotas-baseatribuídasaumaempresalhenãopermiti­
remresponderàsnecessidadesdaclientela.
AcategoriaV(varãoparabetão)encontra-seemconcor­
rênciacompartedosprodutosdacategoria .IV(fio-má­
quina).Osprodutosemcausasãoosvarõesparabetão
emcoroa(quepertencemàcategoriaIV)eofio-má­
quinausadonofabricoderedesdeaçoparaconstrução .
Todosestesprodutossedestinamaosectordaconstru­
çãoeconcorremunscomosoutros.6.Compensaçãoporperdassuperioresa1%(artigo7?)
Osajustamentosincorporadospelaprimeiraveznore­
gimedequotas,decorrentesdeaquisiçõesanteriormente
realizadas(vern?5),implicarãoumesgotamentomaisou
menostotaldareserva.Afimdeimpedirqueasempre­
sasexcluídasdobenefíciododispostonoartigo14?ou
14?^4soframumadesvantagemexcessiva,convémcon­
cederàsempresasqueporestarazãovejamreduzidaem
maisde1%arelaçãoentreassuasquotaseasquotas
detodaaComunidade—emrelaçãoàsquotasatribuí­
dasporforçadoartigo6?—umacompensaçãoque
anuleapartedessareduçãosuperiora1%. 0)JOn?L29de1.2.1984,p.1.

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efectuadosemcolaboraçãocomasempresaseassocia­
çõesdeempresassobreafixaçãodasquotas,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
I.Sistemadevigilância
ArtigoIo.
Einstituídoumsistemadevigilânciaparaaproduçãoe
fornecimentos decertosprodutosdascategoriasI,II,III,
IV,V,VI,ecertascategoriasderivadasdacategoriaI.
Taiscategorias,queincluemtodasasqualidadesdeaço
etodasasescolhas,sãoasseguintes:
—categoríaI:«Coils»earcoslaminadosaquenteem
trensespecializados ,
—categoriaII:Chapasquartoechapagrossa(«larges­
-plats»),
—categoriaIII:Perfispesados,
—categoriaIV:Fio-máquina ,
—categoriaV:Ovarãoparabetão,
—categoriaVI:Açoscomerciais .
AscategoriasderivadasdacategoriaIincluemosseguin­
tesprodutos:
CategoriaIa:Contrariando odispostonoartigo8?daDecisãon?
234/84/CECAenasdecisõesdeexecuçãon?3650/85/
/CECA(')en?1243/85/CECA(2),aocalcularasreferi­
dasperdas,nãoháqueteremcontaosajustamentos
paraexportaçõesexcepcionaisouentregasdeanteprodu­
tosaosrelaminadores erevestidores .Dadoqueestas
adaptações—talcomoaquelasjáexcluídasnostermos
doartigo10?—podemserobtidasportodasasempre­
sasqueefectuemoperaçõesdogénero,nãoexisterazão
parapreverumacompensação atal,título..Nestedomí­
nio,sóomercadodeve,doravante,determinarasituação
daempresanoregimedequotas.
7.Tolerância(artigo11?)
Naperspectivadasupressãodoregimedequotas,pode
serconceditaumacertaelasticidadenousodasquotas.
Porconsequência ,amargemdetolerânciade3%pre­
vistanoartigo11?éelevadapara5%easquotasde
produçãooupartesdequotanãoesgotadaspodemser
transferidasatéaolimitejánãode5%masde10%.
Nomesmoespírito,aantecipaçãosobreasquotasdotri­
mestreseguinteéelevadade10%para20%.
8.Casosespeciais(n?4doartigo4?,n?2doartigo5?e
artigo13?)
Tendoemcontaamelhoriageraldomercadodoaço,as
empresasmaispequenaspodemserisentadasdoregime
dequotas.Paraesteefeito,olimiarapartirdoquala
empresaseencontrasujeitaaesseregimeéelevadode
24000para36000toneladasdeproduçãodereferência
porano.Porconsequência ,olimiarmínimodasquotasé
elevadopara9000toneladas.
ADecisãon?234/84/CECApermiteàComissãoefec­
tuarosajustamentosnecessãriosemcasodeseparação
degruposdeempresasoudecriação,emcomum,de
empresasindependentes .Convémalargarestapossibili­
dadeàsconcentrações ,emespecialquandoimpliquem
encerramentos deinstalaçõesdelaminagemaquenteque
contribuamemmedidaexcepcionalmente amplapara
umareduçãodecapacidadenãocompensadaporaumen­
tosdecapacidadeequenãodevaserconsideradacomo
contrapartida deauxíliosestatais.
9.DerrogaçõesparaEspanhaePortugal
NostermosdoActodeAdesão,épossívelnãosubmeter
inteiramenteasempresasespanholaseportuguesasaore­
gimedequotas.AlémdissooActodeAdesãocontém
disposiçõesespecíficasparaosfornecimentos deprodu­
tossiderúrgicosdaEspanhaedePortugalaosoutrospaí­
sesdaComunidade .Nestascondições,afigura-seade­
quadosó.sujeitarasempresasespanholaseportuguesas
aoregimedevigilância,nãolhesaplicandooregimede
quotasdeprodução.
ApósconsultadoComitéConsultivo,comoparecerfa­
voráveldoConselhorelativamente àmanutençãodore­
gimedequotasdeproduçãoecombaseemestudos—bandaslargasaquenteparautilizaçãodirectaepara
exportação,
—bandaslargasaquentepararelaminagemouparaou­
trastransfomações noutrasempresasdaComunidade ,
—chapasmédiasegrossas,comespessurade3mmo
mais,obtidasporcortedebandaslargasaquente,
—arcosebandasparatubos,laminadosaquente,de
largurainferiora600mm.
CategoriaIb:
—chapaslaminadasafrioemfolhasouemrolosdees­
pessurainferiora3mm,
—chapaslaminadasafrioemfolhasouemroloscom
espessurade3mmemais,
—chapaslaminadasaquenteemfolhasdeespessurain­
feriora3mm,
—chapaslaminadasafrioouaquenteparaelaboração
deprodutosderivadosdascategoriasIceIbem
outrasempresasdaComunidade .
CategoriaIc
—chapasgalvanizadasaquenteemfolhasouemrolos,
—chapasgalvanizadasparaelaboraçãodeprodutosde­
rivadosdacategoriaIdnoutrasempresasdaComu­
nidade.
CategoriáId
—outrosprodutosplanosrevestidos .
OJOn?L335de22.*12.1984,p.64.
(2)JOn?L129de15.5.1985,p.11.DoAnexoIconstaumalistapormenorizada dosprodu­
tos.

38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 08/Fasc.03
Artigo2°. II.Sistemadequotasdeprodução
Artigo4o. 1.Asempresasdevemdeclararmensalmente àComis­
são,apartirdeJaneirode1986,assuasproduçõesefor­
necimentosdosprodutosreferidosnoartigo1°Estasde­
claraçõesdevemchegaràComissãodezdiasúteis,o
maistardar,apósofinaldomês.Devemserfeitasde
acordocomosformuláriosreproduzidosnoAnexoII.
2.Asempresasqueefectuemfornecimentos deuma
ouváriascategoriasdeprodutossujeitosaoregimedi
quotasdoartigo58?doTratadoaoutrasempresasside­
rúrgicasnãosujeitasaoregimedequotasquantoàsmes­
mascategorias,sãoobrigadas,emderrogaçãodasnotas
explicativasmencionadasnoAnexoII,adeclararelas
própriasessesfornecimentos ,osquaisserãoimputadosàs
suasprópriasquotas.
Apedidodasempresasquetenhamefectuadoforneci­
mentosreferidosnoparágrafoanteriorduranteope­
ríodoconsideradoparaocálculodasquantidadesdere­
ferênciadefinindasnoartigo6?,aComissãoprocederáa
umaadaptaçãoadequadadassuasquantidadesderefe­
rência.
3.Aquandodaexecuçãodoscontrolosprevistosno
artigo3?,asempresasdevemforneceraosagentese
mandatáriosdaComissãoumacópiadasuadeclaração
mensal,bemcomoarepartiçãodasquantidadesporcada
estabelecimento .
4.Asempresasdevemelaborar,paracadaestabeleci­
mento,umregistronumeradodoqualconstemaprodu­
çãoeasentragasdiáriasemensais,deacordocomos
formuláriosreferidosnoAnexoII.
Esteregistodevesermantidoeracadaestabelecimento e
estaracessívelaosagentesemandatáriosdaComissão .
5.ParaefeitosdapresenteDecisão,éconsiderado
comoumaúnicaempresaumgrupodeempresasconcen­
tradasnaacepçãodoartigo66?doTratado,mesmoque
essasempresassesituememEstados-membros diferentes .1.Einstituídoumregimedequotasdeproduçãopara
ascategoriasIa,Ib,Ic,II,III,IVeVIparaastodasas
qualidadesdeaçoetodasasescolhas.
2.NoquerespeitaàscategoriasIa,Ib,Ic,IIeIII,
excluem-seosseguintesprodutos:
—osaçosdeligaespeciais,salvoosaçosdeligaespe­
ciaisdeconstruçãodegrãosfinos,soldáveis,com
altolimitedeelasticidade(ditosSonderbaustahl ),
—materialferroviário,
—estacas-pranchas ,
—perfisparaescoramentodeminas,
—e,desdequesejafeitaprovadequeestesmatèriais
foramefectivamente transformados naComunidade ,
osmateriaisdestinadosàprodução,naComunidade ,
de:
—tubossoldadosdediâmetrosuperiora406,4mm,
—folha-de-flandres (incluindochapapreparadae
TFS),
—chapasmagnéticascomteordesilíciode1%e
mais,
—produtosderivados,abrangidospelacategoriaId.
3.NoquerespeitaàscategoriasIVeVI:
a)Podemserproduzidosparaalémdaquotaobrigató­
ria,fixadaparaacategoriacorrespondente deprodu­
tosparadeterminadaempresa,osaçosdeligacujo
teordeligasejade,pelomenos,5%,excluindoos
açosquecontenhammenosde1%decarbonoe
maisde12%decrómio,ecujopreçorealmentefac­
turadosejasuperiorem,pelomenos,30%aopreço
detabeladoprodutocorrespondente emaçocor­
rente;
b)AComissãoefectuaráumestudopermanentedaevo­
luçãodomercado,emconsultacomosprodutorese
osutilizadores,etornarápúblicasasinformações e
orientaçõesadequadas;
c)Seumaempresa,utilizandoafaculdadeconcedida
nostermosdaalíneaa),excederasorientaçõespubli­
cadaspelaComissão,estalimitaráoexcedentena
medidaexigidapelasituaçãodomercado;
d)Àluzdaevoluçãodomercado,porumlado,edas
informaçoesquereceber,poroutro,aComissãopode
pôrtermoaoregimedederrogaçãoquantoaopro­
dutoemcausa.
4.Semprejuízodasobrigaçõesdeinformaçãoedos
controlosprevistospelapresentedecisão,nãosãosujeitas
aoregimedequotasasempresascujaproduçãoanualde
referência,mencionadanoartigo6?,nãoexceda36000
toneladasparaoconjuntodetodasascategoriassujeitas
aosistemadequotas.Artigo3?
1Agestãodoregimedevigilânciaseráassegurada
pelaComissão.Estaverificaráinlocoaconformidade e
exactidãodasdeclaraçõeseinformaçõesreferidasnoar­
tigo2°AComissãopodefazer-seassistirpororganis­
mosindependentes ouporperitos.Osegredoprofissio­
naldasempresasdevesersalvaguardado .
2.Omandadodoscontroladores devefazerreferên­
ciaàpresentedecisãoeindicarquaisasdeclaraçõespres­
tadaspelaempresaqueosmesmosestãoincumbidosde
verificar.Asempresasdevempermitirestasinspecções
semquesejanecessáriaumadecisãoindividual .
3.Asempresasquenãocumpramasobrigaçõesresul­
tantesdoartigo2?edon?2doartigo3?,ouqueprestem
informaçõesfalsas,ficamsujeitasàsmultaseadstrições
previstasnoartigo47?doTratado.

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Aempresainteressadadeveapresentarumpedidonode­
cursodotrimestreefazerprovaummês,omaistardar,
apósofimdotrimestre,daexecuçãodetaisquantidades .
Artigo6°
Asproduçõesequantidadesdereferênciasãoasresul­
tantesdaaplicaçãodosartigos6?e7?daDecisãon?
234/84/CECA,incluindoasqueresultamdaaplicação
don?5doartigo4?,bemcomoastrocase/oucessõese
osajustamentosconcedidospelaComissãoporforçado
n?1doartigo2?,doartigo13?edosn?s1e2doartigo
15?damesmadecisão,contabilizados numabaseanual.
Artigo7?5.Todavia,se,duranteumtrimestre,aproduçãode
umaempresaexcederumquartodaproduçãoanualde
referênciamencionadanon?4,elaficarásujeitaaore­
gimedequotasapartirdotrimestreseguinte.
Nestecaso,aComissãoatribuir-lhe-à asproduçõesde
referênciacombasenaproduçãodosdozemelhoresme­
sesdecalendárioincluídosnoperíodoquevaideJulho
de1982atéaoúltimomêsanterioraotrimestredeatri­
buiçãodasquotas.
Se,duranteesseperíodo,aproduçãodeumaempresa
nãoabrangeromínimodedozemesesrepresentativos ,
proceder-se-á aocálculodaproduçãodereferência
anualcombasenamédiadosmesesrepresentativos dis­
poníveis.
Asproduçõesserãoutilizadasparaestabelecerproduções
dereferênciacorrespondentes ,recorrendoàstaxasdere­
duçãodostrimestresemquestão.
Estasdisposiçõesaplicam-setambémàsempresasquere­
ponhamemserviçoinstalaçõesapósumacessaçãototal
dasuaactividadesiderúrgicadequetenharesultadoa
suspensãodesquotas.
Casoaproduçãodeumaempresavenhaaexcederos
limitesprevistosnon?4,nasequênciadeuminvesti­
mentonãodeclaradoouquetenharecebidoumparecer
desfavorável,aempresaserásujeitaaoregimeereceberá
quotascorrespondentes aoslimitesindicadosnon?2do
artigo5?Caso,numacategoriadeprodutos,asquotas,incluindo
osajustamentosaoabrigodosartigos14?e14°Aatribuí­
dosaumaempresanodecursodeumtrimestresejam
taisquearelaçãodessasquotascomoconjuntodasquo­
tas,incluindoosajustamentossupracitadosatribuídosem
todaaComunidadeparaamesmacategoriasejainferior
emmaisde1%àrelaçãodasquotascalculadasparao
mesmotrimestreaoabrigodoartigo6?,respectivamente
paraessaempresaeparaoconjuntodaComunidade ,
durantedoistrimestreconsecutivos ,aComissãotomará
asmedidasnecessáriasafimdelimitartalperdaaomá­
ximode1%namedidaemque,paraoconjuntodas
categoriasqueproduz,essaempresatenhasofridoigual­
menteumaperdadeposiçãorelativade,pelomenos
1%.
AComissãoestabelecerá,pordecisãogeral,ascondições
ecritériosdeaplicaçãodapresentedisposição.
Artigo8?Artigo5°
1.AComissãofixarátrimestralmente ,paracadaem­
presa,asquotasdeproduçãoeapartedetaisquotasque
podeserentreguenomercadocomum:
—combasenasproduçõesequantidadesdereferência
mencionadasnon?5doartigo4?enoartigo6?,
—aplicandoataisproduçõesequantidadesdereferên­
ciaastaxasdereduçãoreferidasnoartigo8?
2.ACommissãopodeproceder,senecessário,atéao
limitefixadonon?4doartigo4?,aoajustamentodas
quotasfixadasnostermosdon?1.
Esteajustamentonãodevelevaraquotasqueexcedam
9000toneladasportrimestreparaoconjuntodascate­
goriasdeumaempresaeseráefectuadoproporcional­
menteàsreferências,desdequeaempresahajaefec­
tuado,elaprópria,asproduçõeseasfornecimentos cor­
respondentesnomercadocomum.1.AComissãofixarátrimestralmente ,cercadeseisse­
manasantesdoiníciodotrimestre,astaxasderedução
paraoestabelecimento dasquotasdeproduçãoeda
partedetaisquotasquepodeserentreguenomercado
comum.AComissãopode,nodecursodaprimeirase­
manadosegundomêsdotrimestreemquestão,omais
tardar,alterarastaxasdereduçãotendoemcontaaevo­
luçãodasituaçãodomercado.
2.AComissãocomunicaráacadaempresaassuas
produçõesequantidadesdereferência,bemcomoas
suasquotasdeproduçãoeapartedetaisquotasque
podeserentreguenomercadocomum.
3.Quandoumaempresacessarasuaactividadede
produçãonodecursodeumtrimestre,aComissãosus­
penderáaatribuiçãodasquotasapartirdotrimestrese­
guinte.Asquotasepartesdequotaquenãotenham
dadolugaraproduçõesoufornecimentosnãopodemser
trocadasoucedidas.Quandosetratardeumacessação
temporáriadeactividadeasuspensãoserálevantada
desdeoreiníciodaactividadeeimplicaráaatribuiçãode
quotasproporcionais àparterestantedotrimestre.

40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 08/Fasc.03
aconcessãodetalajustamentoàproduçãopelaempresa
interessada,eacargodamesma,deumrelatórioelabo­
radoporumasociedadefiduciáriaquecertifiquearecep­
çãodosante-produtos daempresapeloclienteouclien­
tesprodutoresdetuboseasuautilizaçãoefectivaparaa
produçãoemquestão.4.Quandoumainstalação—fábricaouempresa—
forobjectodeumatransferênciadepropriedade,onovo
proprietáriotorna-sedestinatáriodasproduçõesequan­
tidadesdereferênciadasinstalaçõesedasrespectivas
quotas.
Éproibidoiludirestatransferênciadereferênciasatravés
davenda,trocaoucessãodasmesmas.
Sesetratardeumainstalaçãoprodutoradascategorias
Ia,Ib,eIc,aComissãotomaráasmedidasnecessárias
paraqueaproduçãototaldecadaumadascategorias
Ia,Ib,eIccolocadasnomercadopermaneçainvariá­
vel.2.Apedido,devidamentefundamentado ,daem­
presa,eseosprodutosespeciaisrepresentarem pelome­
nos50%(emquantidade)dasuaprodução,naounas
categoriasemcausa,aComissãopodeajustarasquotase
partesdequotasquepodemserentreguesnomercado
comumse:
—:oscilindrosforempropriedadedoconsumidoreo
produtoforreservadoaoseuproprietário,
—adisponibilidade doprodutoforreservadaaoconsu­
midorporpatente,
—-nãosepuderrazoavelmente imporaoconsumidor
queutilizeprodutosdeoutrasempresas.Artigo9°
AComissão,aofixarastaxasderedução,constituirá
cadatrimestreumareservamáximade3%daprocura
globaldeaço.
Estereservaserviráemprimeirolugarparaatribuiras
quotassuplementares aqueserefereoartigo14°Ores­
tantepodeserutlizadoparaefeitosdeaplicaçãodoar­
tigo14?A.Casoareservasevenhaarevelarinsuficiente
parasatisfazertodaaprocura,aComissãodiminuirátais
aumentosproporcionalmente àsproduçõesdereferência
dasempresasinteressadas .
Artigo10°3.NoquerespeitaaosprodutosdacategoriaIc,
tendoemcontaaconcorrênciadosprodutosdacatego­
riaId,aComissãopodeatribuirquotassuplementares às
empresasqueorequeiramepossamprovarqueasquotas
iniciaisnãolhespermitemresponderàsnecessidades es­
pecíficasdasuaclientela.Aempresasópodebeneficiar
desteaumentoseprovarnomêsseguinteaotrimestreem
questão,omaistardar,queasentregascorrespondentes
foramutilizadasparaosfinsprevistos.
4.NoquerespeitaaosprodutosdacategoriaIVdesti­
nadosàsmesmasutilizaçãoqueosdacategoriaVeque
seapresentemsobaformadevarãoparabetãoemcoroa
e/oudefio-máquinadestinadoaofabricoderedesol­
dada,aComissão,medianteprovadautilizaçãofinal,
podeatribuirquotassuplementares àsempresasqueore­
queiramepossamprovarqueasquotasiniciaisnãolhes
permitemresponderàsnecessidadesespecíficasdasua
clientela.
Estasquotassuplementares sóserãoconcedidasrelativa­
menteàsquantidadesqueexcedamasquantidadesdos
mesmosprodutoscontidasnaspartesdequotasquepo­
demserentreguesnomercadocomum.Estasúltimas
quantidadescorrespondem àpartedasentregascomunitá­
riasdeprodutosdacategoriaIV,sobformadevarão
parabetãoemcoroae/oudefio-máquinadestinadoao
fabriconaComunidadederedesoldadaefectuadapela
empresa,relativamente àssuasentregascomunitáriasto­
taisdacategoriaIVduranteoanode1984.Aemprese
sópodebeneficiardesteaumentoseprovarnomêsse­
guinteaotrimestreemquestão,omaistardar,queas
entregascorrespondentes foramutilizadasparaosfins
previstos.1.NoquerespeitaaosprodutosdacategoriaIa,utili­
zadoscomolaminadosaquenteparaaproduçãonaCo­
munidadedetubossoldadosdediâmetroinferiorou
iguala406,4mm,asempresasficamautorizadasaau­
mentarassuasquotaseapartedasquotasquepodeser
entreguenomercadocomumatéaomontantede5000
toneladasportrimestreou,conformeoscasos,até30%
daquantidadedosditosprodutoscontidanaspartesde
quotasquepodemserentreguesnomercadocomum.
Estaúltimaquantidadecorrespondeàpartedassuasen­
tregasdestinadasàproduçãonaComunidadedetaistu­
bosnassuasentregascomunitáriastotaisdecategoria
Ia,duranteosdozemelhoresmesesreferidosnon?1do
artigo8?daDecisãon?2177/83/CECAdaComissão(!).
Aempresasópodeprocederaesteaumentoseprovarno
mêsseguinteaotrimestreemquestão,omaistardar,que
asentregascorrespondentes foramutilizadasparaosfins
previstos.
Apedido,devidamentefundamentado ,deumaempresa,
aComissãopodeajustarasquotasepartesdequotas
quepodemserentreguesnomercadocomumaum
montantesuperior.AComissãopodesubordinar
(')JOn?L208de31.7.1983,p.1.

08/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 41
Artigo11° duçãodereferêncianem,portanto,umaquota,porato­
talidadeóupartedesseprodutotersidodestinadaa
transformações posteriores,dentrodamesmaempresa,
emoutrosprodutos(paraosquaisdispõedereferências
edequotas),a«empresacedente»acordarcomuma
empresaqueestaúltima,«empresacessionária»produ­
ziráemvezdelaessesante-produtos ,edesdeque:
—astransformações posterioressejamefectuadaspela
empresacedenteapartirdosante-produtos fabrica­
dospelaempresacessionária,
e
—asquotassuplementares concedidassejamcedidasou
trocadasimediatamente comaempresacessionária,
e1.Admite-seumamargemdetolerânciade5%por
quotadeproduçãoeporpartedestaquotaquepossaser
entreguenomercadocomum.Todavia,aproduçãoea
partedeproduçãoquepodeserentreguenomercado
comumrelativamenteaoconjuntodascategoriasdepro­
dutosnãopodemexcederasomadasquotasdeprodu­
çãoedapartedetaisquotasquepodeserentregueno
mercadocomum,atribuídasparacada.umadestascate­
gorias.
2.Paraasempresasquesóproduzamumacategoria
oucujaproduçãodereferênciadeumacategoriarepre­
sente80%dasuaproduçãodereferênciatotaldospro­
dutosreferidosnoartigoIV,admite-seumatolerância
deexcessode5%sobreapartedasuaquotedeprodu­
çãoquepodeserentreguenomercadocomumatéao
limitedaquotadeproduçãodacategoriaemquestão.
Estatolerâncianãoéacumulávelcomadon?1.
3.a)Asempresasquenãotenhamesgotadoassuas
quotasdeproduçãoouapartedessasquotasque
podeserentreguenomercadocomumpodem
transferi-lasparaamesmacategoriadeprodutos
notrimestreseguinte,atéaolimitede10%das
suasquotasoupartesdequotas.AComissãopode
autorizar,paraosprodutoseventualmente sujeitos
arespeitodepreçosmínimos,apedidodevida­
mentefundamentado daempresa,umatransferên­
ciamaiselevada;
b)Sãoautorizadasastransferências ,comomesmoli­
mite,doquartotrimestrede1985paraoprimeiro
trimestrede1986;
c)Epermitidaatransferênciaintegralquantoàparte
nãoutilizadadasquotasepartesdequotassuple­
mentaresatribuídasduranteoúltimomêsdo
quartotrimestrede1985;
d)Casoumaempresanãotenharealizadoassuas
quotasdeproduçãoduranteotrimestreaqueas
mesmassereferem,aComissãopode,seaempresa
demonstrarquetalsedeveuacasodeforçamaior
ouaumaparagemparareparaçãocomduração
de,pelomenos,quatrosemanasconsecutivas ,per­
mitiràempresaatransferênciatotaldasquotas
nãoutilizadas;
e)Casoumaempresanãopretendarealizarassuas
quotasduranteotrimestreaqueasmesmassere­
ferem,aComissãopode,nascondiçõesespecifica­
dasnaalínead),permitiràempresaumaantecipa­
çãosobreasquotasdotrimestreseguintequenão
exceda20%dasquotasdotrimestreemcurso.
4.Asempresaspodem,duranteotrimestreemcursoe
apósdeclaraçãopréviafeitaàComissãoporcadauma
dasempresasinteressadas,procederatrocasouvendas
dequotasoupartesdequotasquepossamserentregues
nomercadocomumereferentesaomesmotrimestre,
comoutrasempresas .
5.Seumaempresafabricantedeumprodutorelativa­
menteaparteouàtotalidadedoqualnãotemumapro­—aempresacedentesecomprometa ,duranteotri­
mestrenodecursodoqualasquotassuplementares
foremconcedidas,arenunciaràproduçãodeuma
quantidadedosditosante-produtos igualàsquotas
complementares concedidas,
aComissãopodeatribuiràempresacedente,seestao
requererduranteotrimestreemquestão,umaquota
suplementar .
6.Osfornecimentos relativamente aosquaisuma
empresanãofaçaprovadaexportaçãoparaforadoterri­
tóriodaComunidade serãoconsiderados comoefectua­
dosnointeriordomercadocomum.
Aprovadareferidaexportaçãopodeserfeita,nomeada­
mente,pormeiode:
a)umacópiacarimbadapelaestânciaaduaneiradeex­
portaçãodoformuláriocomunitáriodedeclaraçãode
exportaçãoEX,previstopeloRegulamento (CEE)n?
2102/77doConselho(');
b)documentoscomerciaisrelativosàsinstruçõesdeex­
pediçãodosprodutosemquestãoeaoseutransporte,
designadamente cópiadasordensdecarregamento
emnavio,dosconhecimentos marítimos,doscontra­
tosdeafretamentofluvial,dasguiasparatransporte
porcaminho-de-ferro ouporestrada.
7.Aproduçãodebandaslargasaquentedeuma
empresaque,emdeterminadotrimestre,nãosejaabran­
gidapelosprimeiroesegundotravessõesdacategoria
Ia,seráconsiderada,naacepçãodapresenteDecisão,
comoproduçãode«coils»destinadosarelaminagemou
outrastransformações naprópriaempresa.
Asupracitadaproduçãodebandaslargasaquente,afec­
tadaemtrimestresposterioresàutilizaçãodirecta,àex­
portação,àrelaminagemouaoutrastransformações em
empresasdaComunidadequenãoaprodutora,seráim­
putadanaquotadeproduçãodacategoriaIa(primeiro
esegundotravessões)desseprodutorparaostrimestres
posterioresemquestão.
(')JOn?L246de27.9.1977,p.1.

42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 08/Fasc.03
Artigo12? condutaforsusceptíveldepôremcauseobomfun­
cionamentodoregimedequotasdeprodução.
3.Emcasodecriaçãodenovasempresasindependentes
porumaoumaisempresasquelhesatribuaminstala­
çõesanteriormente pertencentesaoseuaparelhopro­
dutivo,asempresascomunicarãoàComissãoasubdi­
visão,entresi,dasproduçõesdereferênciaedas
quantidadesdereferênciaanteriormente atribuídas
apenasàsempresasfundadoras .
4.AComissãoprocederáaosajustamentos eventual­
mentenecessários,combase,seforcasodisso,nopa­
recerdeumgrupodeperitos.Àsempresasqueexcedamassuasquotasdeproduçãoou
apartedessasquotasquepodeserentreguenomercado
comumseráaplicadaumamulta,geralmentede100
ECUsporcadatoneladaemexcesso.
Seaproduçãodeumaempresaexcederasuaquotaem
10%oumais,ouseaempresativerjáexcedidoasua
quotaouquotasduranteumdostrimestresanteriores,as
multaspoderãoatingirodobrodoreferidomontantepor
tonelada.Omesmodeaplicanoquerespeitaaoexcesso
sobreasquantidadesquepodemserentreguesnomer­
cadocomum.
Estemontanteserámajoradode1%paracadamêsou
fracçãodemêsdeatrasonopagamento,apartirdadata
fixadanadecisãoqueimponhaamulta.Artigo14°
Artigo13°.Se,porcausadaaltataxadereduçãodeumacertacate­
goriadeprodutosfixadaparaumtrimestre,oregimede
quotascausardificuldadesexcepcionaisaumaempresa
que,duranteosdozemesesanterioresaotrimestreem
questão:
—nãotenharecebidoauxíliosautorizadospelaComis­
sãoafimdecobrirperdasdegestão,
—nãotenhasidoobjectodesançõesrespeitantesàsre­
grasdepreçosoutenhapagoasmultasaplicadas,
aComissão,seaempresaorequerer,comtodososdo­
cumentoscomprovativos ,nasprimeirasseissemanasdo
trimestreemquestão,procederáaumajustamentoade­
quadodasquotase/oupartesdequotasquepodemser
entreguesnomercadocomumparaacategoriaoucate­
goriasdeprodutosemquestão,nosseguintescasos:
1.Aproduçãodereferênciadosprodutosparaosquais
ataxadereduçãoexcede30%representar50%,
pelomenos,dototaldasproduçõesdereferênciado
conjuntodascategoriasdeprodutoselaboradospela
empresa.
2.Aproduçãodereferênciaanualforinferiora130000
toneladaseataxadereduçãodeumaoudevárias
categoriasquerepresentem50%,pelomenos,doto­
taldasproduçõesdereferênciadoconjuntodascate­
goriasdeprodutoselaboradospelaempresaexceder
20o/o.
Noprimeirocasoosuplementodequotase/oupartesde
quotasquepodemserentreguesnomercadocomumnão
podeexcederomontantecorrespondente aumaredução
de25%dataxadereduçãoparacadacategoriadepro­
dutosemquestão,enãopodedeterminarumataxainfe­
riora30%.Oajustamentototalparaoconjuntodas
categoriasdeprodutosemquestãonãopodeexceder
25000toneladasportrimestre.Casoempresasougruposdeempresassujeitasaoregime
dequotasdeproduçãotenhamprocedidoaconcentra­
ções,aseparaçõesouàcriaçãoemcomumdenovas
empresas,após1deJaneirode1984,ouprocedamatais
medidasduranteavigênciadapresentedecisão,aCo­
missãotomará,noquerespeitaàsproduçõesequantida­
desdereferência,excluindoasreferênciasresultantesda
aplicaçãodoartigo16?,conformeoscasos,asseguintes
medidas:
1.Emcasodeconcentraçãonaacepçãodoartigo66?do
Tratadoeautorizadaaessetítulo,aproduçãodere­
ferênciaeasquantidadesdereferênciaserãoconstituí­
daspelasomadasquantidadesdereferênciaprevia­
mentecalculadasparacadaumadasempresascon­
centradas.Asproduçõesdereferênciaeasquantida­
desdereferênciadasempresasconcentradasserãore­
duzidasdapartecorrespondente àsentregasdepro­
dutossujeitosaquotas,efectuadasduranteoperíodo
dereferência,entreessasempresas.Seumadasem­
presasconcentradasnãotivessereferênciaporcausa
doslimitesfixadosnon?4doartigo4?dadecisão
geralemvigornomomentodaconcentração ,apli­
cam-seasregrasdon?5doartigo4?
2.Emcasodeseparaçãodeempresasconcentradas ,as
empresascomunicarãoàComissãoasubdivisão,entre
si,dasproduçõesequantidadesdereferênciaante­
riormenteatribuídasaogrupodequefaziamparte.
Casoasempresasnãocheguemaacordosobrea
mencionadasubdivisão,aComissãoprocederáàre­
partiçãodasproduçõesequantidadesdereferênciado
grupoentreasempresas .
AComissãopodeagirdamesmaformaseasempre­
sasseencontrarememviasdeseparaçãoeseasua

08/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 43
suficienteparasatisfazertodososaumentos,aComissão
diminuiráosditosaumentosproporcionalmente .
3.AsempresasdevemcomunicaràComissão,no
prazodetrêsmesesàseguiràexportação,alémdaspro­
vasdeexportaçãoindicadasnon?6doartigo11?,cópias
dosformuláriosdeimportaçãodopaísterceirodestinatá­
rio.Osfornecimentos relativamenteaosquaiseempresa
nãofaçaestaprovadeexportaçãoserãoconsiderados
comotendosidoefectuadosnomercadocomum,ea
Comissãorectificaráasuadecisãoemconsonância .Nosegundocasoosuplementodequotase/oudepartes
dequotasquepodemserentreguesnomercadocomum
nãopodeexcederomontantecorrespondente aumare­
duçãode50%dataxadereduçãoparacadacategoria
deprodutosemquestãoenãopodedeterminarumataxa
dereduçãoinferiora20%.
A-Comissãopodesubordinaraconcessãodoajusta­
mentoàprodução,pelaempresaemcausa,eàsuacusta,
deumrelatórioelaboradoporumasociedadefiduciária
quecertifiquequeoregimedequotaslhecausadificul­
dadesexcepcionais .
Artigo14?C
Artigo14?A AComissãopodeconcederumaumentodequotasuple­
mentaratéaolimitede25000toneladasportrimestrea
umaempresa :
—quesejaaúnicaempresasiderúrgicadopaísemque
sesitue,
—queenfrentedificuldadesexcepcionais ,mesmoapósa
atribuiçãodeumamajoraçãodequotanostermosdo
dispostonoartigo14?AComissãopode,apedidodeumaempresaefectuado
antesdofinaldoprimeiromêsdotrimestreemquestão,
concederquotassuplementaresquandoessaempresaen­
frentegravesdificuldadesdevidasàpersistênciadore­
gimedequotase,porcausadele,tenhaprocedidoauma
importanteaquisiçãodequotasdurante,pelomenos,
quatrotrimestrescompreendidos numperíododeseistri­
mestresconsecutivosposteriora1deJaneirode1984.
Nestecontexto,nãoserãotomadasemconsideração as
aquisiçõesdequotasquetenhamemseguidasidosubsti­
tuídaspelaaquisiçãodasreferênciascorrespondentes .
Esteartigonãoseaplicaàsempresasquebeneficiemdo
artigo14?N
Artigo13?
1.AComissãopodeautorizar,comefeitoapartirdo
segundotrimestrede1986,apedidodeumaempresa
apresentadoduranteoprimeirotrimestrede1986,trans­
ferênciasdereferênciasnointeriordosdoisgruposde
categoriasdeprodutosseguintes:
—Ia,Ib,Ic,II,III(grupo1),
III,IV,VI(grupo2),Artigo14?B
1.AComissãopodeatribuirquotasadicionaisàs
empresas :
—quetenhamrecebidoencomendasdestinadasapaíses
terceirosqueexcedam,emmaisde10%,apartede
quotaqueaempresanãoestáautorizadaaentregar
nomercadocomum,
—queapresentemumrequerimento nestesentido,
acompanhadopordocumentoscomprovativos ,nas
seisprimeirassemanasdotrimestreemqueaexpor­
taçãodevaterlugar,
—eaquenãotenhamsidoimpostas,relativamente às
regrasdepreços,sanções,ouquetenhampagoas
multasdevidas.
2.SeaComissãoverificarqueessasencomendasse
revestemdeinteresseparaaComunidade ,atribuiráquo­
tasadicionaisaessasempresas,correspondentes àquan­
tidadequeexcedaolimiarmencionadonoprimeirotra­
vessãodon?1.Ototaldestesajustamentosnãopodeex­
ceder,portrimestre,amédiatrimestraldototaldaspar­
tesdequotasquenãopodemserentreguesnomercado
comumpeloconjuntodasempresasequenãotenham
sidoutilizadasnosquatrotrimestresanteriores .Casoa
médiadestaspartesdequotasnãoutilizadasserevelein­nasseguintescondições :
—atransferênciadevelimitar-sea10%daspróprias
referênciasparaoconjuntodascategoriasacima
mencionadas ,
—atransferêncianãopoderesultarnumaumentosupe­
riora25%dasreferênciasparadadacategoria,
—aComissãodeterminará oscoeficientes detroca
entrecategorias,
—acategoriaIIInãopodeservirparapassardeum
grupodecategoriasparaooutro.
Noquerespeitaàsempresasreferidasnon?2doartigo
11?,aComissãoconcederáosajustamentosnecessários
se,nasequênciadestastransferências ,verificarumare­
duçãosignificativadarelaçãoentreassuasreferências,
porumlado,easdoconjuntodasoutrasempresasda
Comunidade ,poroutro.
2.Apedidopréviodasempresasinteressadas,aCo­
missãopodeautorizartrocas,vendasoucessõesdatota­
lidadeoupartedeproduçõesequantidadesdereferên­
cia,seasinstalaçõescorrespondentes àsreferênciasa
transferirtiveremsidodefinitivamente encerradasou
vendidasetransferidasparaumpaísterceirodepoisde
1deJaneirode1980.

44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 08/Fasc.03
Artigo15°B
1.QualquerEstado-membro podeapresentarumade­
núnciaàComissãoseverificar,noquerespeitaàscate­
goriasIa,Ib,IIeIII,que,nodecursodeumtrimestre,
osfornecimentos deprodutosdeumadestascategorias
foramalteradasemproporçãoimportanterelativamente
aosfornecimentos tradicionais .
2.Adenúnciareferidanon?1deveserapresentada
oitosemanas,omaistardar,apósofinaldotrimestreem
causa.
3.AComissãoverificaráseadenúnciatemfunda­
mento,apoiando-senosdadosestatísticosmensaistran­
mitidospelosEstados-membros nostermosdaDecisão
n?3117/83/CECAdaComissão(2).Nasuaapreciação
teráemcontatodasascircunstâncias docasoconcreto.
4.Seconsiderarqueadenúnciatemfundamento ,
consultaráosEstados-membros interessados .Nessecaso
solicitaráàsempresasemcausaqueassumam,pores­
crito,ocompromissodecompensar,notrimestrese­
guinte,odesequílibrioobservadonoseusfornecimentos
tradicionais .
5.AComissãoinformaráosEstados-membros interes­
sadosdoseguimentodadoàdenúncia.AComissãopodetambém,apedidopréviodasempresas
interessadas ,autorizartrocas,vendasoucessõesdatota­
lidadeoupartedasproduçõesequantidadesdereferên­
ciaabrangidaspelosplanosdereestruturação quetenha
aprovado.
Casoumaempresadesejeprocederatrocasoucessões
deproduçõesdeprodutosabrangidospelosistemade
quotasquetenhamsidoanteriormente destinadosa
transformação internacomoutreempresa,aComissão
podeatribuiraestaasreferênciasnecessáriasparapermi­
tirtaistrocasoucessões,desdequetalnãoresulteem
aumentodaprodução.
3.Emcasodeencerramento definitivooudevendae
transferênciaparapaísterceirodeumainstalação,ocor­
ridosapós1deJaneirode1980,aComissãopodeauto­
rizaraempresaatransferirasreferênciascorresponden­
tesaessainstalaçãonointeriordosdoisgruposdecate­
goriasdeprodutosenumeradosnon?1.
Estatransferênciadereferênciasestásujeitaàsseguintes
condições :
—asreferênciasdainstalaçãoemquestãoserãoreduzi­
dasem15%,
—asreferênciasresultantesdestecálculoserãoreparti­
dasnointeriordosgruposdecategoriasdeprodutos
supracitados,proporcionalmente àsreferênciasde
produçãodaempresa,
—aComissãodeterminará oscoeficientes detroca
entrecategorias,
—acategoriaIIInãopodeservirparapassardeum
grupodecategoriasparaoutro.
4.Asregrasprevistasnosn°s2e3respeitantesàs
produçõesequantidadesdereferênciaaplicam-sedesde
queaempresanãobeneficiedeauxíliosnãoconformes
comaDecisãon?3484/85/CECAdaComissão(1).
Aplicam-seigualmenteemcasodetransformação de
umainstalaçãoporformaaqueapossibilidadedepro­
duçãodeumacategoriasejapermanentemente alterada
emmaisde20%.Artigo16°
Se,naseguênciadeumpedidoapresentadoporuma
empresacujasinstalaçõessesituemnaGréciaounaIr­
landa,aComissãoverificarqueoregimedequotaslhe
causadificuldadesexcepcionais ,taisqueimpedemasua
adaptaçãoàsituaçãocriadapelaevoluçãoestruturalda
economiadessepaís,procederáaumamodificaçãoade­
quadadasquotasoupartesdequotasquepodemser
entreguesnomercadocomum,relativamenteàempresae
aosprodutosemcausa,desdequeaempresaemquestão
nãotenhasofridosançõespordesrespeitodasregrasde
preçosouquetenhapagoasmultasdevidas.
Artigo17°.Artigo15°.A
SeaComissãoverificar,nomeadamente ,combaseem
denúncias,quealgumasempresasmodificaramosseus
fornecimentos tradicionaisdeante-produtos destinadosà
elaboraçãodeprodutossujeitosaoregimedequotas,a
talpontoquejánãopermitamoabastecimento ade­
quadodasempresasquedelasdependiam,tomaráasme­
didasnecessáriasparaportermoatalsituação.1.AComissãopodereduzirasquotasdeumaem­
presaseverificarqueaempresaemcausabeneficioude
auxíliosnãoautorizadospelaComissãoaoabrigoda­
Decisãon?3484/85/CECA,ouqueascondiçõesrelati­
vasàautorizaçãodosauxíliosnãoforamrespeitadas .
Talverificaçãoexcluiaempresadobenefíciodeumajus­
tamentonostermosdoartigos7?,14?,14°A,14?Ce16?
2.Damesmaforma,nenhumaempresapodebenefi­
ciar,duranteumtrimestre,deumajustamentoaoabrigo
dosartigos7?,14?,14?A,14?Ce16?,setiversido
objectodesançõesrespeitantesaoregimedequotasnos
dozemesesanterioresaotrimestreemquestão,salvose
tiverpago.asmultasdevidas.Artigo18°
1.Seocorreremmudançasprofundasnomercadosi­
derúrgico,ouseaaplicaçãodapresentedecisãoencon­
trardificuldadesimprevistas,aComissãoprocederá,por
decisãogeral,aosnecessáriosajustamentos .
(l)JOn?L340de18.12.1985,p.1. OJOn?L373de31.12.1983,p.9.

08/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 45
oseuparecerfavorávelsobreaexclusãodeoutrascate­
goriasdo.regimedequotasapartirde1deJaneirode
1987.2.Semprejuízodaaplicaçãodon?3doartigo58?
doTratadoCECA,apresentedecisãoéaplicáveldu­
ranteoperíodocompreendido entre1deJaneirode
1986e31deDezembrode1987.
3.Asdisposiçõesrelativasaosistemadequotasde
produçãonãoseaplicamàsempresasespanholasepor­
tuguesas .
Artigo19? Artigo20°
Antesdofinaldoanode1986,aComissãopretendeso­
licitaraoConselho,apósconsultadoComitéConsultivo,Apresentedecisãoentraemvigornodiadasuapublica­
çãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodos
osEstados-membros .
FeitoemBruxelasem27deNovembrode1985.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
Vice-Presidente

ANEXOI DEFINIÇÃO DASCATEGORIAS DEPRODUTOS LAMINADOS
PARAADEFINIÇÃO EANOMENCLATURA DOSPRODUTOS,AREFE­
RÊNCIAEOQUESTIONÁRIO EUROSTAT .2-13 1.
OSPRODUTOS INCLUEM TODASASQUALIDADES E>TODASASESCOLHAS Questionário
EUROSTAT 2.13
LISTADEPRODUTOS
CATEGORIA I: Linha
280Coluna
02 -PRODUÇÃO DOSTRENSPARABANDASLARGASAQUENTE("COILS")
-ARCOSEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTE,
INFERIORES A600MM
-ARCOAQUENTEOBTIDOPORRASGODEBANDASLARGAS
AQUENTE150
291 02
TOTALDACATEGORIA I(280.02)+150MENOS(291.02)*
*DOSQUAISDESTINADOS(**)APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1.DETUBOSSOLDADOS DEDIAMETRO SUPERIOR A406,4MM
2.DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPA
PREPARADA ETFS)
3.DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILICIO DE1%EMAIS
4.DEPRODUTOSDERIVADOS ,DACATEGORIA ID(***)
TOTALDOSPRODUTOS EXCLUÍDOS (1+2+3+4)
TOTALDACATEGORIA I(APÓSDEDUÇÃODOSPRODUTOSEXCLUÍDOS )
(**)DESTINADO SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADO PARAAPRODUÇÃO
EMQUESTÃO
(***)TRATA-SEDEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA ITRANSFORMADOS EM
PRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA IDNAMESMAEMPRESA OUNA
EMPRESA CLIENTE

LISTADEPRODUTOS2Questionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIA IA:
-BANDASLARGASAQUENTEPARAUTILIZAÇÃO DIRECTA E
EXPORTAÇÃO
-BANDASLARGAS AQUENTEPARARELAffliNAGEΙΥΙOUOUTRAS
TRANSFORIYIAÇÕES EfflOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE
-CHAPASMÉDIASEGROSSAS (DE3MMEMAIS)OBTIDASPOR
CORTEDEBANDASLARGAS AQUENTE
-ARCOSEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTE
INFERIORES A600MMLinhas
171+172+173
EX161+162
150
TOTALDACATEGORIA IA*
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1.DETUBOSSOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM
2.DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS)
3.DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIODEI%EMAIS
4.DEPRODUTOS DERIl/ADOS,DACATEGORIA ID,(***)
TOTALDOSPRODUTOS EXCLUÍDOS (1+2+3+4 )
TOTALDACATEGORIA IA(APÔSDEDUÇÃODOSPRODUTOSEXCLUIDOS )
(»*)DESTINADO SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADO PARAAPRODUÇÃO EMQUESTÃO
(***)TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA IATRANSFORMADOS
EMPRODUÇÃODERIVADOS ,DACATEGORIA ID,NAEMPRESACLIENTE

LISTADEPRODUTOS3.
Questionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIA IB:
Linhas
-CHAPASLA(ViINADASAFRIOEIVIFOLHASOUEMROLOS
INFERIORES A33mm '168
-CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUEIYIROLOS
DE3MMEMAIS 167
-CHAPAS .LAMINADAS AQUENTEEMFOLHASINFERIORES A
3(fl(Kl 163
DASQUAISCHAPASLAMINADAS AFRIOOUAQUENTEPARA
ELABORAÇÃO DOSPRODUTOSDERIVADOS DASCATEGORIAS
ICEIDEMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE
TOTALDACATEGORIA IB*
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1.DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS)
2.DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREIYISILÍCIO DE1%EMAIS
3.DEOUTROSPRODUTOSREVESTIDOS (EXCLUINDO FOLHA-DE-FLANDRES ,
CHAPAPREPARADA ETFS)NAMESMAEMPRESA
4.DEPRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID,EMOUTRAS
EMPRESAS DACOMUNIDADE
_
TOTALDOSPRODUTOSEXCLUÍDOS (1+2+3+4)
TOTALDACATEGORIA IB(APOSDEDUÇÃODOSPRÖDUTOSEXCLUIDOS )
(**)DESTINADO SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADO PARAAPRODUÇÃO EMQUESTÃO

LISTADEPRODUTOS4.
Questionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIA IC:
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE(EKIFOLHASOÙEIÏIROLOS)
DASQUAIS:
1.POSTERIORMENTE REVESTIDAS NAlilESIKIAEMPRESA
2.CHAPASGALVANIZADAS PARAAELABORAÇÃO DEPRODUTOS DA
CATEGORIA ID,EdilOUTRASEIYIPRESASDACOIYIUNIDADELinhas
241-
TOTALDACATEGORIAI(APÔSDEDUÇÃODOSPRODUTOS 1+2)
CATEGORIA ID:
CHAPASELECTROZI NCADAS EITIFOLHAS OUEMROLOSDASQUAIS:
1.POSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMAEIYIPRESA
2.CHAPASELECTROZI NCADASPOSTERIORMENTE REVESTIDAS EIYI
OUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE
CHAPASCOMREVESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHASOUEMROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMENTO METALICO EMFOLHASOUEMROLOS242
262
250+261+263
TOTALDACATEGORIA ID
CATEGORIA II:
CHAPASLAMINADAS AQUENTEEXQUARTO(CHAPASLAMINADAS
AQUENTE EIYITRENSDIVERSOS DOSDEBANDASLARGAS)
CHAPAGROSSA("LARGESPLATS")164+165+166
140
TOTALDACATEGORIAII*
*DOSQUAISDESTINADOS (»♦)APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE
TUBOSSOLDADOS DEDIÂMETROSUPERIOR A406,4Mm
TOTALDACATEGORIAII(APÛSDEDUÇÃODEMATERIALDESTINADO A
PRODUÇÃO DETUBOS)
(»*)DESTINADOSIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADO PARAAPRODUÇÃO EMQUESTÃO

LISTADEPRODUTOS5.
Questionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIAIII:
VIGASDEABASLARGAS
OUTRASVIGAS,PERFISEMI,U,HDE80MMOUMAISE"ZORES"122
^TOTALDACATEGORIAIII
♦DOSQUAISPERFISPARAESCORAMENTO DEMINAS("ZORES")
TOTALDACATEGORIAIII(APÖSDEDUÇÃODOS"ZORES")
CATEGORIA 11/:
FIO-MAQUINAEinCOROA(INCLUINDO VARÃOPARABETÃOE
AÇOSCOMERCIAIS EMCOROA) 132
CATEGORIA V:
VARÃOPARABETÃO(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃOEMCOROA) 133
CATEGORIA VI:
AÇOSCOMERCIAIS (EXCLUINDO AÇOSCOMERCIAIS EM
COROA) 134

NOSQUESTIONÁRIOS 313,314,371E375ASLINHASCOMAINDICAÇAO "COMUNIDADE "SODEVEM
SERPREENCHIDAS PELASEMPRESASSUJEITAS AOSISTEMADEQUOTASNASSUASRELAÇÕES COMA
COMUNIDADE ,COMEXCEPÇÃO DEESPANHA EDEPORTUGAL
QUESTIONARIO
313PRODUÇÃO DECERTOSPRODUTOSLAMINADOS EMAÇOS
CORRENTES ,DEQUALIDADE ,ESPECIAIS NÃOLIGADOS E
ESPECIAIS DELIGADECONSTRUÇÃO DEGRÃOFINO,SOLDAVE
DITOS"SONDERBAUST ÄHLE".-TODASASESCOLHASANEXOII
IS...
1.
INFORMAÇÕES AFAZERCHEGARMENSALMENTE A'CCE,TELEX3252ACIERLU,OMAISTARDAR
10DIASÚEISAPÙS0FIMDOMÊS.CÓPIADOPRESENTE QUESTIONARIO DEVETAMBÉMSER
ENVIADAPORCARTAREGISTADA ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS TASKFORCEAÇO
(DGIII)BAT.CAL,RUEALCIDEDEGASPERI,L-1019LUXEMBOURG-KI RCHBERG(NOMESMOPRAZO).
EMPRESA CÖDIGO PRODUÇÃO DOMÊSDE
PRODUTOS CÖDIGO TONELADAS
CATEGORIA I
PRODUÇÃO DOSTF
PRODUÇÃO DEARC
(INFERIORES AÉTRENSDEBANDASLARGAS AQUENTE 110
ARCOEBANDASPARATUBOSUNANIMADOS AQUENTE
600MM)EMTRENSESPECIALIZADOS 11001
02
TOTAL* 11000
*DOSQUAISDEE
1)DE.TUBOSSOL
2)DEFOLHA-DE
3)DECHAPAS MAGNÉNICAS
4)DEPRODUTOSTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
DADOSDEDIAMETRO SUPERIOR A406,4MM 120
■FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS) 120
MAGNÊNICAS DETEOREMSÍLICIO DE1%EMAIS 120
DERIVADOS ,DACATEGORIA ID*** 12001
02
03
04
TOTALDOSPRODUTOSEXCLUÍDOS (12001a12004) 12000
TOTALDACATEGORIAI(11000-12000)** 13000
*♦DOSQUAISDE
TUBOSSOLDADOS
UTILIZADOS NOESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE
DEDIÂMETROINFERIOR OUIGUALA406,4MM
STADODELAMINADOS AQUENTE 13001
***TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA I
TRANSFORMADOS EMPRODUTOS DERIVADOS DACATEGORIA IDNAMESMAEMPRESA
OUNAEMPRESA CLIENTE

QUESTIONARIO 313 2.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IA:
BANDASLARGASAQUENTEPARAUTILIZAÇÃO DIRECTA EEXPORTAÇÃO
BANDASLARGAS AQUENTERELAMINAGEM OUOUTRAS
TRANSFORMAÇÕES EMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE
ARCOEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTEINFERIORES
A600MM.
CHAPASMÉDIASEGROSSAS (DE3MMEMAIS)OBTIDASPORCORTE
DEBANDASLARGAS AQUENTE .'11101
13102
11102
11103
TOTAL* ■11100
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOSSOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS)
3)DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIODE1%EMAIS
4)DEPRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID***12101
13103
13104
13106
TOTAL(12101+13103+13104+13106) 13105
TOTALDACATEGORIA IA(11100-13105)** 13100
**DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETROINFERIOR OUIGUALA406,4MM
UTILIZADO NOESTADODELAMINAGEM AQUENTE 13101
***TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA IA
TRANSFORMADOS EMPRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID,
NAEMPRESA CLIENTE

QUESTIONARIO 314 3.
PRODUTOS CÖDIGO TONELADAS
CATEGORIA IB:
CHAPAS .LAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUE(YlROLOSECHAPASLAMINADAS
AQUENTE EMFOLHASINFERIORES A3MM 11200
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUEMROLOSDE3MMEMAIS 11202
DASQUAIS:
CHAPASLAMINADAS AFRIOOUAQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOSPARA
ELABORAÇÃO DEPRODUTOSDERIVADOSDASCATEGORIAS ICEIDEM
OUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE 12204
TOTAL*(11200+11202) 11201
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS) 12201
2)DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIODE1%OUMAIS 12202
3)DEOUTROSPRODUTOS REVESTIDOS (EXCLUINDO FOLHA-DE-FL ANDRES,
CHAPAPREPARADA ETFS)NAMESMAEMPRESA 12203
4)DEPRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID,EMOUTRASEMPRESAS
DACOMUNIDADE 12205
TOTAL(12201+12202+12203+12205) 12200
TOTALDACATEGORIA IB(11201-12200) 13200
CATEGORIA IC:
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS 1130.1
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMAEMPRESA 11302
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS ENOUTRASEMPRESAS DA
COMUNIDADE 11303
TOTALDACATEGORIA IC(11301-11302-11303) 11300

QUESTIONARIO 313 4.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA ID:
CHAPASELECTROZIIMCADOS (EMFOLHASOUEMROLOS)
DASQUAISPOSTERIORMENTE REUESTIDAS NAMESMAEMPRESA
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDASEIYIOUTRASEMPRESAS
DACOMUNIDADE
CHAPASCOMREVESTIMENTO ORGÂNICO,EMFOLHASOUEMROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMENTO METALICO EMFOLHASOUEM
ROLOS11401
11402
11403
11404
11405
TOTALDOSOUTROSPRODUTOS PLANOSREVESTIDOS (11401+11404+
11405)11400
CATEGORIAII:
/
1)CHAPASLAMINADAS AQUENTEEXQUARTO(CHAPASLAMINADAS A
QUENTEEMOUTROSTRENSQUENÃOOSDEBANDASLARGAS)
2)CHAPAGROSSA("LARGESPLATS")21001
21002
TOTAL(21001+21002)·. ■ 21000
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE
TUBOSSOLDADOS DEDIÂMETROSUPERIORA406,4MM 22001
TOTALDACATEGORIAII(21000-22001) 23000

QUESTIONÁRIO 313 5.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIAIII:
VIGASDEABASLARGAS EOUTRASVIGAS,PERFISEMI,
U,H,DE80mmOUMAISE"ZORES"* 31000
*DOSQUAISPERFISPARAESCORAMENTO DEmíNAS("ZORES") 32001
TOTALDACATEGORIAIII(31000-32001) 33000
CATEGORIA IV:
FIO-MÁQUINA EMCOROA**
(INCLUINDO VARÃOPARABETÃOEAÇOSCOMERCIAIS EMCOROA), 41000
**DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE
1)DEVARÃOPARABETÃO
2)DEREDESSOLDADAS41002
41003
CATEGORIA V:
VARÃOPARABETÃO
(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃOEMCOROA)52000
CATEGORIA VI:
AÇOSCOMERCIAIS (EXCLUINDO AÇOSCOMERCIAIS EMCORDA) 63000
PARAPREENCHER ESTEQUESTIONARIO ,AREFERÊNCIA PRINCIPAL É0QUESTIONARIO 2.13-2.16-
-2.16ANEXOEUROSTAT,TANTOPARAASNOTASEXPLICATIVAS COMOPARAASDEFINIÇÕES ENOMEN­
CLATURA DOSPRODUTOS .

INDICAÇÃO "COMUNIDADE "30DEVEM
QUOTASNASSUASRELAÇÕES COMANOSQUESTIONÁRIOS 313,314,371E375ASLINHASCOMA
SERPREENCHIDAS PELASEMPRESAS SUJEITAS AOSISTEMA DE
COMUNIDADE ,COMEXCEPÇÃO DEESPANHA EDEPORTUGAL
ANEXOII
QUESTIONÁRIO
314PRODUÇÃO DECERTOSPRODUTOSLAMINADOS EM |
AÇOSESPECIAIS DELIGA(EXCLUÍNDO OS"SONDERBAUSTÄHLE ")
-TODASASESCOLHAS- 1.
INFORMAÇÕES AFAZERCHEGARMENSALMENTE ACEE,TELEX3252ACIER .LU,OMAISTARDAR10
DIASUTEISAPÓSOFIMDOMÊS.CÓPIADOPRESENTE QUESTIONARIDDEVFTAMBÉMSERENVIADA
PORCARTAREGISTADA ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,TASKFORCEAÇO(DGIII),
BAT.CAL,RUEALCIDEDEGASPERI,L-1019LUXEMBOURG-KIRCHBERG .(NOMESMOPRAZO),
EMPRESA CÓDIGOPRODUÇÃO DO
MÊSDE
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA I:
11001
11002PRODUÇÃO DOSTRENSPARABANDASLARGAS AQUENTE
PRODUÇÃO DEARCOEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTE
(INFERIORES A600MM)EMTRENSESPECIALIZADOS
TOTAL* 11000
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOSSOLDADOS DEDIAMETRO SUPERIOR A406,4MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS)12001
12002
12003
120043)DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIO DEHEMAIS
4)DEPRODUTOSDERIVADOS ,DACATEGORIA ID***
12000TOTALDOSPRODUTOS EXCLUÍDOS (12001A12004)
TOTALDACATEGORIA I(11000-12000)** 13000
**DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOSSOLDADOS
DEDIÂMETROINFERIOR OUIGUALA406,4MMUTILIZADO NOESTADO
DELAMINAGEM AQUENTE 13001
***TRATA-SEDEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA ITRANSFORMADOS EMPRODUTOS DERIVADOS
DACATEGORIA IDNAMESMAEMPRESA OUNAEMPRESA CLIENTE

QUESTIONARIO 314 2.
PRODUTOS CÖDIGO TONELADAS
CATEGORIA IA:
BANDASLARGASAQUENTEPARAUTILIZAÇÃO DIRECTAS EEXPORTAÇÃO
BANDASLARGASAQUENTEPARARELAMINAGEM OUOUTRASTRANSFORMAÇÕES
EMOUTRAS EIYIPRESASDACOMUNIDADE
ARCOSEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTEINFERIORES A600MIYI
CHAPASMÉDIASEGROSSAS (DE3MMEMAIS)OBTIDASPORCORTEDE
BANDASLARGAS AQUENTE11101
13102
11102
11103
TOTAL* 11100
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOSSOLDADOS DEDIÂMETROSUPERIOR A406,4MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS)
3)DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIODE1%OUMAIS
4)DEPRODUTOS DERIVADOSDACATEGORIA ID***12101
13103
.13104
13106
TOTAL(12101+13103+13104+13106) 13105
TOTALDACATEGORIA IA(11100-13105)** 13100
**DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOSSOLDADOS
DEDIÂMETROINFERIOR OUIGUAL-A406,4MMUTILIZADO NOESTADO
DELAMINAGEM AQUENTE 13101
***TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA IATRANSFORMADOS EM
PRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID,NAEMPRESACLIENTE

QUESTIONARIO 313
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IB:
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUEMROLOSE
CHAPAS .LAMINADAS AQUENTEEMFOLHAS,INFERIORES A3MM 11200 .
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUEMROLOSIGUAIS OU
SUPERIORES A3MM 11202
DASQUAIS:
CHAPASLAMINADAS AFRIOOUAQUENTEEMFOLHASOUEMROLOS
PARAELABORAÇÃO DEPRODUTOSDERIl/ADOSDASCATEGORIAS
IDEMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE 12204
TOTAL*(11200+11202) 11201
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA ETFS) 12201
2)DECHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÍCIODE1/uEMAIS12202
3)DE'OUTROSPRODUTOS REVESTIDOS (EXCLUINDO FOLHAS-DE-
FLANDRES ,CHAPAPREPARADA ETFS)NAMESMAEMPRESA12203
4)DEPRODUTOSDERIVADOS ,DACATEGORIA ID,EMOUTRASEMPRESAS
DACOMUNIDADE 12205
TOTAL(12201+12202+12203+12205) 12200
TOTALCATEGORIA IB(11201-12200) 13200
CATEGORIA IC:
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS 11301
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMAEMPRESA 11302
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRASEMPRESAS
DACOMUNIDADE11303
TOTALDACATEGORIA IC(11301-11302-11303) 11300
.

QUESTIONÁRIO 314 4.
PRODUTOS CÓDIGOS TONELADAS
CATEGORIA ID:
CHAPASELECTROZINCADAS (EMFOLHASOUEMROLOS)
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMAEMPRESA
DASQUAISPOSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE
CHAPASCOMREVESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHASOUEMROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMENTO METALICO EMFOLHASOUEMROLOS11401
11402
11403
11404
11405
TOTALDOSOUTROSPRODUTOS PLANOSREVESTIDOS (11401+11404+11405)11400
CATEGORIA II
1)CHAPASLAMINADAS AQUENTEEXQUARTO(CHAPASLAMINADAS A
QUENTEEMOUTROSTRENSQUENÃODEBANDASLARGAS)
2)CHAPAGROSSA("LARGESPLATS")•21001
21002
TOTAL(21001+21002)* 21000
-
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM 22001
TOTALDACATEGORIAII(21000-22001) 23000

QUESTIONARIO 314 5.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIAIII
VIGASDEBANDASLARGAS EOUTRASVIGAS,PERFISEMI,U,H,DE
80MMDUmAISE"ZORES"* 31000
*DOSQUAISPERFISPARAESCORAMENTO DEMINAS("ZORES") 32001
TOTALDACATEGORIAIII'(31000-32001) 3300Q
CATEGORIA III**
FIO-MAQUINA EMCOROA***
(INCLUINDO VARÃOPARABETÃOEAÇOSCOMERCIAIS EMCOROA)41000
***DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE
1)DEVARÃOPARABETÃO
2)DEREDESOLDADA41002
41003
CATEGORIA V**
VARÃOPARABETÃO
(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃOEMCOROA)52000
CATEGORIA VI**
AÇOSCOMERCIAIS 63000
**DOSQUAISAÇOSDELIGACOMUMTEORDELIGADEPELOMENOS5%,EXCLUINDO AÇOSQUE
CONTENHAM MENOSDEDECARBONO EMAISDE12%DECRÓMIOECUJOPREÇOREALMENTE
FACTURADO SEJASUPERIOR EMPELOMENOS30%AOPREÇODETABELADOPRODUTOCORRESPON­
DENTEEMAÇOCORRENTE
FIO-MAQUINA EMCOROA
(INCLUINDO AÇOSCOMERCIAIS ERI-COROA) 41001
AÇOSCOMERCIAIS 63001
PARAPREENCHER ESTEQUESTIONÁRIO ,AREFERENCIA PRINCIPALtOQUESTIONÁRIO 2.13-2.16-
2.16ANEXOEUROSTAT TANTOPARAASNOTASEXPLICATIVASCOMOPARAASDEFINIÇÕES ENOMEN­
CLATURA DOSPRODUTOS .

QUESTIONARIO FORNECIMENTOS DECERTOSPRODUTOS LAMINADOS EMAÇOSCORRENTES ,DEQUALIDADE ,ESPECIAIS ANEXOII
371 NÃOLIGADOS EDELIGADECONSTRUÇÃO DEGRÃOSFINOS,SOLDÁVEIS...DITOS"SONDERBAUST ÃHLE".
-TODASASESCOLHAS-1.
APREENCHER EENVIARNOPRAZOENAFORITIAPREVISTA PARAOSQUESTIONÁRIOS 313E314
EMPRESA CÓDIGO FORNECIMENTOS DOMÊSDE:
DEZESTADOS­ESPANHA EPARAPAÍSES TOTAL
-MEMBROS PORTUGAL TERCEIROS
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IA
1BANDASLARGASAQUENTEPARAUTILIZAÇÃO DIRECTA EEXPORTAÇÃO 11101 41101 21101 31101
2BANDASLARGAS AQUENTEPARARELAIYIINAGEIYIOUOUTRASTRANSFORMA­
ÇÕESEMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE 11302 - - 31302
3ARCOEBANDASPARATUBOSLAMINADOS AQUENTEINFERIORES
A600MM .11102 41102 21102 31102
4CAPASMÉDIASEGROSSAS(DE3MIYIEMAIS)OPTIDAS PORCORTE
■DEBANDASLARGAS AQUENTE 11103 41103 21103 31103
5TOTAL(1+2+3+4)** 11100 41100 21100 31100
*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE
6DETUBOSSOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM 11200 - 31200
7DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA +TFS) 11403 - 31403
θDECHAPAMAGNÉTICAS DETEOREIYISILÍCIODE1%EMAIS 11404 31404
8bisDEPRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID** 11406 31406
**TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTE DACATEGORIA IATRANSFORMADOS EMPRODUTOS DERIVADOS DACATEGORIA ID,NAEMPRESA CLIENTE
NOSQUESTIONÁRIOS 313,314,371E375ASLINHASCOMAINDICAÇÃO "COMUNIDADE "SODEVEMSERPREENCHIDAS PELASEMPRESASSUJEITAS AO
SISTEMADEQUOTASNASSUASRELAÇÕES COMACOMUNIDADE ,COMEXCEPÇÃO DEESPANHA EDEPORTUGAL .

QUESTIONÁRIO 371 2.
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAlSES
.TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÖDIGO TONELADAS CÓDIGOTONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGOTONELADAS
9TOTAL(6+7+B+8bis) 11400 - - 31400
1OTOTALCATEGORIA IA(5-9) 11300 41300 21300 31300
11DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE TUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETRO IGUALOUINFERIOR A406,4MMUTILIZADOS
NOESTADODELAMINAGEM AQUENTE 11301- -31301
12CATEGORIA IB
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHASOUEMROLOSECHAPAS
LAMINADAS AQUENTEEMFOLHAS ■INFERIORESA3MM 12101 42101 22101 32101
13
14
(*)CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHASOUEMROLOSIGUAIS
OUSUPERIORES A3MM
CHAPASLAMINADAS AFRIOOUAQUENTEEMFOLHASOUEM
ROLOSPARAELABORAÇÃO DEPRODUTOSDERIVADOS 'DASCATEGO­
RIASICEIDEMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE12103
1210242103 22103 32103
32102
TOTAL(12+13+14) 12100 42100 22100 32100
16
17
17
bis*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE:
-FOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA +TFS)
-CHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILICIODE1%OUMAIS .
-PRODUTOS DERIVADOS DACATEGORIA ID12403
12404
12406-
.--32403
32404
32406
18TOTAL(16+17+17bis) 12400- -32400
19TOTAL(15-18) 12500 42500 22500 32500
(»)ASLINHAS14E21NÃOINCLUEMOSFORNECIMΕΝΤΟS ΝΑSEQUÊNCIA DETRANSFORMAÇÃO PORENCOMENDA.

QUESTIONARIO 375
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
20
21
C)CATEGORIA IC
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE EfYIFOLHASOUEIYIROLOS
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE EIYIFOLHAS OUEIYIROLOSPOSTE­
RIORIENTE REVESTIDAS EITIOUTRASEIYIPRESAS DACOMUNIDADE13101
1310243101 23101 33101
33102
22TOTAL(20) 13100· 43100 23100 33100
23
24
25
26CATEGORIA ID
CHAPASELECTROZINCADAS EMFOLHAS OUEIYIROLOS
CHAPASELECTROZINCADAS POSTERIORIYIENTEREVESTIDAS EIYIOUTRAS
EIYIPRESAS DACOMUNIDADE
CHAPASCOMREVESTIMENTO ORGÂNICO EIYIFOLHASOUEIYIROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMΕΝΤΟ METALICO EIYIFOLHAS OUEIYI
ROLOS14101
14104
14102
1410344101
44102
4410324101
24102
241033-4101
34104
34102
34103
27TOTAL(23+24+25+26) 14100 44100 24100 34100
>
(*)ASLINHAS14E21NÃOINCLUEIYIFORNECIMENTOS NASEQUENCIA DETRANSFORMAÇÕES PORENCOMENDA .

QUESTIONARIO 371
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÛDIGOTONELADAS CÛDIGOTONELADAS CÛDIGOTONELADAS CÛDIGOTONELADAS
28
29CATEGORIA II
CHAPASLAMINADASAQUENTEEXQUARTO(CHAPASLAMINADAS A
QUENTEEMOUTROSTRENSQUENÃOOSDEBANDASLARGAS)
CHAPAGROSSA("LARGESPLATS")15101
1510345101
4510325101
25103.35101
35103
TOTAL(28+29)* 15104 45104 25104 35104
31*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOSDEDIÂMETROSUPERIOR A406,4MM 15201 - - 35201
32TOTALDACATEGORIAII(30-31) 15100 45100 25100 35100
33
34CATEGORIAIII
1/1GASDEABASLARGAS
OUTRASVIGASEPERFISEMI,U,HDE80MMOUMAIS16101
1610246101
4610226101
2610236101
36102
35TOTAL(33+34)* 16103 46103 26103 36103
36*DOSQUAISPERFISPARAESCORA/TIENTODEMINAS("ZORES") 16104 46104 26104 36104
37TOTALDACATEGORIAIII(35-36) 16100 46100 26100 36100
-
•-

QUESTIONARIO 375
.DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÒDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
38CATEGORIA IV:**
FIO-MÁQUINA EMCOROA(INCLUINDO VARÃOPARABETÃOEAÇOS
COMERCIAIS EMCOROA)* 17100 47100 27100 37100
38bis
38ter*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE:
1.VARÃOPARABETÃO
2.REDESOLDADA17102
17103-
-37102
37103
39CATEGORIA V:
VARÃOPARABETÃO(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃOEMCOROA) 18100 48100 28100 38100
40CATEGORIA VI:
OUTROSAÇOSCOMERCIAIS (EXCLUINDO AÇOSCOMERCIAIS EMCOROA) 19100 49100 29100 39100
**DOSQUAISEIYIAÇOSDELIGACUJOTEORDELIGASEJADEPELOMENOS5%,EXCLUINDO OSAÇOSQUECONTENHAM RIENOSDE1%DECARBONO
EMAISDE12%DECROMIOECUJOPREÇOREALMENTE FACTURADO SEJASUPERIOR EIYI,PELOMENOS,30%,AOPREÇODETABELADOPRODUTO
CORRESPONDENTE EIYIAÇOCORRENTE.
41FIO-MAQUINA EMCOROA(INCLUINDO AÇOSCOMERCIAIS EmCOROA) 17101 47101 27101 37101
43AÇOSCOMERIAIS 19101 49101 29101 39101
PARAPREENCHER ESTESQUESTIONÁRIO ,AREFERÊNCIA PRINCIPAL Ê0QUESTIONARIO 2.71-2.74-2.74ANEXOEUROSTAT ,TANTOPARAAS
NOTASEXPLICATIVAS COMOPARAASDEFINIÇÕES ENOMENCLATURA DOSPRODUTOS.

NOSQUESTIONÁRIOS 313,314,371E375ASLINHASCOM!AINDICAÇAO"COMUNIDADE 11St)DEVEMSERPREENCHIDAS PELASEMPRESASSUJEITAS AO
SISTEMADEQUOTASNASSUASRELAÇÕES COMACOMUNIDADE ,COMEXEPÇÃODEESPANHA EDEPORTUGAL.
QUESTIONARI 0
375FORNECIMENTOS DECERTOSPRODUTOS LAMINADOS EMAÇOSESPECIAIS DELIGA
(EXCLUINDO OS"SONDERBAUSTÄHLE ").-TODASASESCOLHAS-ANEXOII
APREENCHER EENVIARNOPRAZOEDAFORMAPREVISTOS PARA .OSQUESTIONÁRIOS 313E314
EMPRESA CÓDIGO . FORNECIMENTOS DOMÊSDE:
nr7ESTADOS_ESPANHA FPARAPAÍSES
-MEMBROS PORTUGAL TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS CÓDIGOTONELADAS CÓDIGOTONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
1
2
3
4CATE
BANI
BAN[
ÇÕES
ARC
CHA
ΒΑΝDAS:GE
DAS
DAE
3E
D
CHAPAS
DAEJRIAI
3LARE
LARC
:MOUI
BANC
MÈDIAS
LARCA
;ASAQU
;ASAQU
RASEMP
)ASPARA
ASEGR
ÏASAQUENTEPA
ENTEPA
RESASN
TUBOS
OSSAS(
ENTERAUTILIZAÇÃO DIRECTA EEXPORTAÇÃO 11101 41101 21101
RARELAMINAGEMOUOUTRASTRANSFORIYIA­
ACOMUNIDADE 11302
LAMINADAS AQUENTEINFERIORES A600MM11102 41102 21102
DE3MMEMAIS)OBTIDOS PORCORTEDE
11103 41103 2110331101
31302
31102
31103
5TOT/\L(1+2+3+4)« 11100 41100 21100 31100
6
7
8
θ
bis*D
TUBE
FOL>
CHAf
PROCDS
TUBOS
FOLHA
CHAPAS
DUIQUAIS
SOLDA
-DE-FL
MAGIN
■OSDEDESTIN
DOSDE
ANDRES
ÉTICAS
RIVADOSADOSA
DIÂMETRO
(INCLUI
DETEOR
,DACAPRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE:
0SUPERIOR A406,4MM 11200
ND0CHAPAPREPARADA +TFS) 11403
EMSILÍCIODE1%OUMAIS 11404
TEGORIAID* 1140631200
31403
31404
31406
**TRATA-SE DEPRODUTOS AQUENTEDACATEGORIA IATRANSFORMADOS EMPRODUTOS DERIVADOS DACATEGORIA ID,NAEMPRESACLIENTE

QUESTIONARIO 375
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
9TOTAL(6-f7+8+8bis) 11400
,- - 31400
10TOTALNACATEGORIA IA(5-9)11300 41300 21300 31300
11DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOSSOL­
DADOSDEDIÂMETROINFERIØR OUIGUALA406,4MMUTILIZADO
NOESTADODELAMINAGEM AQUENTE 11301 - - 31301
12
13
14CATEGORIA IB:
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHAS OUEMROLOSECHAPASLAMI­
NADASAQUENTE EMFOLHASINFERIORES A3MM
CHAPASLAMINADAS AFRIOEMFOLHASOUEMROLOSIGUAISOU
SUPERIORES A3MM
CHAPASLAMINADAS AFRIOOUAQUENTEEMFOLHAS OUEMROLOS
PARAELABORAÇÃO DEPRODUTOSDERIVADOS DASCATEGORIAS ICEID
EMOUTRASEMPRESAS DACOMUNIDADE12101
12103
12102I
42101
4210322101
2210332101
32103
32102
15TOTAL(12+13-v14)* 12100 42100 22100 32100
16
17
17bis*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE:
-FOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO CHAPAPREPARADA +TFS)
-CHAPASMAGNÉTICAS DETEOREMSILÌCIODE1%EMAIS
-PRODUTOS DERIVADOS ,DACATEGORIA ID12403
12404
12406- - 32403
32404
32406
18TOTAL(16+17+17bis) 12400- - 32400
19TOTAL(15-18) 12500 42500 22500 32500
(*)ASLINHAS14E21NÃOINCLUEMOSFORNECI (TIENTOSNASEQUÊNCIA DETRANSFORMAÇÕES PORENCOMENDA.

QUESTIONARIO 375
DEZESTADOS­
-MEIYIBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPA1SES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADASCÓDIGO TONELADAS
20
21*CATEGORIA IC:
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTE ENIFOLHASOUEIDROLOS
CHAPASGALVANIZADAS AQUENTEEMFOLHASOUEMROLOSPOSTERIOR­
MENTEREVESTIDAS EIYIOUTRASEMPRESAS NACOMUNIDADE13101
1310243101 23101 33101
33102
TOTAL(20)13100 43100 23100 33100
23
24
25
26CATEGORIA ID:
CHAPASELECTROZI NCADAS(EMFOLHASOUEMROLOS)
CHAPASELECTROZI NCADASPOSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRAS
EMPRESAS DACOMUNIDADE
I
CHAPASCOMREFESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHASOUEMROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMENTOS METALICOS EMFOLHASOU
EMROLOS14101
14104
14102
1410344101
44102
4410324101
24102
2410334101
34104
34102
34103
27TOTAL(23+24+25+26) 14100 44100 24100 34100
*ASLINHAS14E21NÃOINCLUEMOSFORNECIMENTOS NASEQUÊNCIA DETRANSFORMAÇÕES PORENCOMENDA .

QUESTIONÁRIO 375
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGALPARAPAÍSES
TERCEIROS 'TOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
28
29CATEGORIA II:
CHAPASLAliliNADASAQUENTEEXQUARTO(CHAPASLAMINADAS AQUENTE
EmOUTROSTRENSQUENÃOOSTRENSDEBANDASLARGAS)
CHAPAGROSSA("LARGESPLATS")15101
1510345101
4510325101
2510335101
35103
30TOTAL(28+29)* 15104 45104 25104 35104
31*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO DACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM 15201 - - 35201
32TOTALDACATEGORIAII(30-31) 15100 45100 25100 35100
33
34CATEGORIAIII:
VIGASDEABASLARGAS
OUTRASVIGASEPERFIS EIYII,U,HDE80MMDUMAIS16101
1610246101
4610226101
2610236101
36102
35TOTAL(33+34)* 16103 46103 26103 36103
36*DOSQUAISPERFISPARAESCORAMΕNTO DEmINAS("ZORES") 16104 46104 26104 36104
37TOTALDACATEGORIAIII(35-36) 16100 46100 26100 36100

QUESTIONARIO 371
DEZESTADOS­
-MEMBROSESPANHA E
PORTUGAL'PARAPAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
38CATEGORIA IV
FIO-MÀQUINA EIYICOROA(INCLUINDO VARÃOPARABETÃOEAÇOS
MERCANTIS EIKICOROA)* 17100 47100 27100 37100
38bis
38ten*DOSQUAISDESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)VARÃOPARABETÃO
2)REDESOLDADA17102 .
17103
18100- - 37102
37103
39CATEGORIA V
VARÃOPARABETÃO(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃOEIYICOROA) 48100 28100 38100
40CATEGORIA VI
OUTROSAÇOSCOMERCIAIS (EXCLUINDO AÇOSCOMRCIAIS EIYICOROA) 19100 49100 29100 39100
PARAPREENCHER ESTEQUESTIONARIO AREFERÊNCIA PRINCIPAL SÃOOSQUESTIONÁRIOS 2.71-2.74-2.74ANEXOEUROSTAT,"TANTO
PARAASNOTASEXPLICATIVAS COIKIOPARAASDEFINIÇÕES ENOMENCLATURA DOSPRODUTOS.