PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/227

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Energia Inteligente para o exercício de 2006

(2006/993/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 5 168 000 Total do título 2 5 168 000 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. Total do título 9 p.m. TOTAL GERAL 5 168 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão 2 0 0 0 Subvenção da Comissão 5 168 000 Total do artigo 2 0 0 5 168 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 5 168 000 Total do título 2 5 168 000 CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

2 0 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 5 168 000

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 Dezembro de 2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85), que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. Total do título 9 p.m. TOTAL GERAL 5 168 000 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

Observações

São inscritas neste número as receitas diversas recebidas pela Agência.

9 0 0 0

Receitas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m.

MAPA DE DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 DESPESAS DE PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS 3 080 000 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 75 000 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 160 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO 65 000 1 7 RECEPÇÕES, EVENTOS 10 000 Total do título 1 3 390 000 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INSTALAÇÕES 600 000 2 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO 190 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 35 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 53 000 2 4 TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO 20 000 Total do título 2 898 000 3 DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 1 REUNIÕES DE PERITOS 500 000 3 2 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 165 000 3 3 OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 215 000 Total do título 3 880 000 TOTAL GERAL 5 168 000

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 190 000 1 1 0 1 Prestações familiares 75 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 106 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado p.m. Total do artigo 1 1 0 1 371 000 1 1 1 Agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 600 000 Total do artigo 1 1 1 1 600 000 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 40 000 1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional 10 000 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego 25 000 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direito a pensão p.m. Total do artigo 1 1 3 75 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 1 000 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 13 000 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. 1 1 4 5 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. 1 1 4 9 Outros subsídios p.m. Total do artigo 1 1 4 14 000 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 20 000 1 1 9 1 Dotação para provisões p.m. Total do artigo 1 1 9 20 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 080 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 10 000 Total do artigo 1 2 0 10 000 1 2 1 Despesas de viagem 1 2 1 0 Despesas de viagem 10 000 Total do artigo 1 2 1 10 000 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 10 000 Total do artigo 1 2 2 10 000 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência 20 000 Total do artigo 1 2 3 20 000 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias 10 000 Total do artigo 1 2 4 10 000 1 2 5 Despesas de instalação dos direitos 1 2 5 0 Despesas de instalação dos direitos 15 000 Total do artigo 1 2 5 15 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 75 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência 160 000 Total do artigo 1 3 0 160 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 160 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas p.m. Total do artigo 1 4 0 p.m. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 15 000 Total do artigo 1 4 1 15 000 1 4 2 Cursos de língua, formação 1 4 2 0 Cursos de língua, formação 45 000 Total do artigo 1 4 2 45 000 1 4 3 Contactos sociais do pessoal 1 4 3 0 Contactos sociais do pessoal p.m. Total do artigo 1 4 3 p.m. 1 4 4 Apoio complementar às pessoas com deficiência 1 4 4 0 Apoio complementar às pessoas com deficiência 5 000 Total do artigo 1 4 4 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 65 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepções, despesas de representação 1 7 0 0 Recepções, despesas de representação 10 000 Total do artigo 1 7 0 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 10 000 Total do título 1 3 390 000 CAPÍTULO 1 1 — VENCIMENTOS CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES, EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —

VENCIMENTOS

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 190 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o.

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

— o abono de lar;

— o abono por filho a cargo;

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 106 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do seu anexo VII.

1 1 1

Agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 600 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o Título IV e, em particular, o seu artigo 79.o.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

1 1 3 1

Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o.

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direito a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu direito a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 13 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

1 1 4 5

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos agentes temporários.

1 1 9 1

Dotação para provisões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos funcionários e aos agentes temporários que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 2 5

Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0

Despesas de instalação dos direitos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custos diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência, bem como determinados equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2

Cursos de língua, formação

1 4 2 0

Cursos de língua, formação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o.

1 4 3

Contactos sociais do pessoal

1 4 3 0

Contactos sociais do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

1 4 4

Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0

Apoio complementar às pessoas com deficiência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES, EVENTOS

1 7 0

Recepções, despesas de representação

1 7 0 0

Recepções, despesas de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as diversas manifestações de interesse.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Renda e encargos de renda 2 0 0 0 Renda 550 000 Total do artigo 2 0 0 550 000 2 0 9 Encargos 2 0 9 0 Encargos 50 000 Total do artigo 2 0 9 50 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 600 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento informático 50 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica) 50 000 2 1 0 2 Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados p.m. 2 1 0 3 Manutenção e outras despesas de informática 90 000 Total do artigo 2 1 0 190 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 190 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações 10 000 2 2 0 1 Renovação de material e instalações p.m. 2 2 0 2 Aluguer e locação de material e instalações p.m. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. 2 2 0 4 Material burótico 10 000 Total do artigo 2 2 0 20 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição de equipamento em mobiliário p.m. 2 2 1 1 Aluguer e locação de mobiliário p.m. 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. Total do artigo 2 2 1 p.m. 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca 10 000 2 2 5 1 Materiais de biblioteca 2 000 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos 2 000 2 2 5 3 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca 1 000 Total do artigo 2 2 5 15 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 35 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 25 000 Total do artigo 2 3 0 25 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 4 000 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 Total do artigo 2 3 2 5 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 5 000 2 3 3 1 Perdas e danos 3 000 Total do artigo 2 3 3 8 000 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 10 000 2 3 5 1 Despesas diversas de reuniões internas 5 000 2 3 5 2 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços p.m. Total do artigo 2 3 5 15 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 53 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 20 000 Total do artigo 2 4 0 20 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações p.m. Total do artigo 2 4 1 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 20 000 Total do título 2 898 000 CAPÍTULO 2 0 — INSTALAÇÕES CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —

INSTALAÇÕES

2 0 0

Renda e encargos de renda

2 0 0 0

Renda

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 9

Encargos

2 0 9 0

Encargos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança da Agência.

CAPÍTULO 2 1 —

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 2

Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 3

Manutenção e outras despesas de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 1

Renovação de material e instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

A aquisição de material e instalações incluída nesta dotação está condicionada à eliminaçãodo do material e das instalações substituídos, em conformidade com os procedimentos estabelecidos para esse efeito.

2 2 0 2

Aluguer e locação de material e instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de telecopiadoras, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4

Material burótico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição de equipamento em mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1

Aluguer e locação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e a locação do mobiliário.

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Materiais de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e periódicos em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000

Observações

Este número destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 2

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

CAPÍTULO 2 4 —

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas a equipamentos de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Reuniões de peritos 3 1 0 0 Reuniões de peritos e avaliações de projectos 500 000 Total do artigo 3 1 0 500 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 500 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Informação e publicações 3 2 0 0 Informação e publicações 140 000 3 2 0 1 Despesas de tradução 25 000 Total do artigo 3 2 0 165 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 165 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Outras despesas técnicas e de apoio administrativo 3 3 0 0 Estudos 30 000 3 3 0 1 Prestações externas diversas 50 000 3 3 0 2 Auditorias externas 135 000 Total do artigo 3 3 0 215 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 215 000 Total do título 3 880 000 TOTAL GERAL 5 168 000 CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES DE PERITOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 3 — OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 —

REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0

Reuniões de peritos

3 1 0 0

Reuniões de peritos e avaliações de projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0

Informação e publicações

3 2 0 0

Informação e publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicatção anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

3 2 0 1

Despesas de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência.

CAPÍTULO 3 3 —

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0

Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 0

Estudos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

3 3 0 1

Prestações externas diversas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no Título 2.

3 3 0 2

Auditorias externas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 135 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.