44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.05
378R1836
1.8.78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L210/49
REGULAMENTO (CEE)N?1836/78DACOMISSÃO
de27deJulhode1978
relativoàdeterminaçãodaorigemdosrolamentosdeesferas,derolosoudeagulhas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,stancialoucomoumatransformação queimplique
umamodificaçãoqualitativaimportantequeconfirma
aoprodutoobtidopropriedadesecomposiçãoespecífi­
casprópriasquenãopossuíaantesdestaoperaçãoou
transformação ;
Considerando queotratamentopelocalordosanéis
interioreseexterioresostransformanumprodutoque
possuipropriedades ecomposiçãoespecificaspróprias
quenãopossuíaantesdessetratamento ;que,todavia,
noconjuntodoprocessodefabricoderolamentos,o
tratamentopelocalornãopodeserconsideradocomo
substancial ;
considerando que,nocasodosrolamentos,asopera­
çõesdecomplemento defabricooutransformações
quepodemnoseuconjuntoserconsideradas como
substanciais eimplicandoofabricodeumproduto
novoourepresentando umafaseimportantedofabrico
consistemnotratamentopelocalordosanéis,suarecti­
ficaçãoepolimento,bemcomonarespectivamonta­
gememrolamentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daOrigem,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?802/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàdefinição
comundanoçãodeorigemdasmercadorias(')e,
nomeadamente ,oseuartigo14?,
Considerando queoartigo5?doregulamentocitado
prevêqueumamercadoria,emcujaproduçãointervie­
ramdoisoumaispaíses,éorigináriadopaísondese
realizouaúltimatransformação ouoperaçãodecom­
plementodefabricosubstancial,economicamente jus­
tificada,efectuadanumaempresaequipadaparaesse
efeitoequetenhaconduzidoàobtençãodeumpro­
dutonovoourepresenteumestádioimportantedo
fabrico;
Considerando queosrolamentosdeesferas,derolos
oudeagulhas,aseguirdesignadospor«rolamentos»,
consistemessencialmente deumanelexterior,umanel
interior,esferas,rolosouagulhasecaixas,equeas
operaçõesdecomplemento defabricooutransforma­
çõesqueconduzemaofabricodasesferas,rolosou
agulhasedascaixastêmumaimportânciasecundária
emconfrontocomadosanéisexterioreseinteriores,e
nãopodemserconsideradascomodeterminantes para
adefiniçãodaorigemdosrolamentos ;
Consideranoque,nemareuniãodaspeçasqueformam
umrolamento,nemarectificaçãoouopolimentodos
anéisexterioreseinteriorespodemserconsiderados
comoumaoperaçãodecomplemento defabricosub­ArtigoIo.
Asmercadoriasmencionadasnacoluna2doquadro
seguintesãoorigináriasdopaísondeasoperaçõesrefe­
ridasnacoluna3tenhamsidorealizadas,ounaComu­
nidade,seessasoperaçõesnelaforamefectuadas .
ProdutosobtidosOperaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfereaqualidade
deprodutosorigináriosnas
condiçõesinfraNúmeroda
pautaadua­
neiracomumDesignaçãodasmercadorias
1 2 3
ex84.62 Rolamentosdequalquerespécie Montagemprecedidadetratamentopelo
(deesferas,agulhas,ourolosdequalquer calor,derectificaçãoedepolimentodos
forma),montados(1) anéisexterioreseinteriores
(1)Otermo«montados»incluiamontagemparcialmasexcluiaspartesnáomontadas.
(')JOn?L148de28.6.1968,p.1.

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Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigornoquadragésimo-quinto diaseguinteaodasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJulhode1978.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão