N?L119/70JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?1147/89DACOMISSÃO
de28deAbrilde1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(«)•
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lhof);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho("),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente às'restantesmoedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L345de14.12.1988,p.21.
(4JOn?L219de28.7.1982,p.1.hJOn?L110de29.4.1988,p.18.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/71
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontantedeajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nasúltimaspropostasdepreçoedemedidasconexasda
Comissão aoConselho ;queestemontante deve,assim,
serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfir­
madoousubstituído logoqueospreçosemedidas
conexasparaacampanha de1989/1990conhecidos ,Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoçosdocescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deMaiode1989,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexosparaacampanha de1989/1990
enomeadamente asquedizemrespeitoaoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
I1)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
(3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

N?L119/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(>)3?período
804?período
9(')5?período
10(")6?período
11(1)
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,943 6,943 5,503 5,503 5,661 5,819 5,977
—emPortugal 6,985 6,985 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
—emPortugal 6,985 6,985 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados àalimentação animal :
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
1006?período
11(1)
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,828 9,260 8,423 8,423 8,581 8,738 8,810
—emPortugal 8,498 8,944 8,127 8,127 8,284 8,442 8,511
—noutroEstado-membro 8,942 9,369 8,526 8,526 8,683 8,841 8,913
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 10,102 10,231 8,423 8,423 8,581 8,738 8,810
—emPortugal 9,813 9,947 8,127 8,127 8,284 8,442 8,511
—noutroEstado-membro 10,201 10,329 8,526 8,526 8,683 8,841 8,913
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 8,281 8,857 10,921 10,921 10,921 10,921 10,807
—emPortugal 7,841 8,436 10,527 10,527 10,527 10,527 10,408
—noutroEstado-membro 8,434 9,003 11,058 11,058 11,058 11,058 10,945
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,431 10,007 10,811 10,811 10,811 10,811 10,697
—emPortugal 8,991 9,586 10,417 10,417 10,417 10,417 10,298
—noutroEstado-membro 9,584 10,153 10,948 10,948 10,948 10,948 10,835
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/73
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\5 6 7(') 80 9(') 10on'C)
Produtos colhidosem: I I
—UEBL(FB) 352,49 352,49 282,96 282,96 290,59 298,22 305,85
—Dinamarca (DkR) 64,54 64,54 52,33 52,33 53,74 55,15 56,56
—R.F.daAlemanha (DM) 17,24 17,24 13,84 13,84 14,21 14,58 14,96
—Grécia(Dra) 492,18 492,18 861,13 861,13 889,57 918,00 946,44
—Espanha (Pta) 1145,68 1145,68 923,70 923,70 948,06 972,41 996,77
—França(FF) 55,32 55,32 45,07 45,07 46,28 47,50 48,72
—Irlanda(£Irl) 6,141 6,141 5,002 5,002 5,137 5,272 5,408
—Itália(Lit) 12060 12060 9857 9857 10122 10388 10654
—Holanda (Esc) 19,32 19,32 15,46 15,46 15,87 16,29 16,71
—Portugal (Esc) 1372,45 1372,45 1125,13 1125,13 1155,47 1185,80 1216,14
—ReinoUnido(£) 4,613 4,613 4,110 4,110 4,221 4,332 4,443
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
10(')6°período
"<')
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 431,78 452,40 411,69 411,69 419,28 426,90 430,38
—Dinamarca (DKR) 79,06 82,84 76,14 76,14 77,54 78,95 79,59
—R.F.daAlemanha (DM) 21,11 22,12.20,13 20,13 20,50 20,87 21,04
—Grécia(Dra) 803,38 884,31 1365,51 1365,51 1393,76 1422,20 1434,36
—Espanha (Pta) 1397,20 1462,61 1332,08 1332,08 1356,29 1380,64 1391,82
—França(FF) 67,78 71,02 65,59 65,59 66,80 68,02 68,57
—Irlanda(£Irl) 7,528 7,889 7,288 7,288 7,423 7,558 7,620
—Itália(Lit) 14772 15478 14341 14341 14605 14871 14992
—Holanda (Fl) 23,67 24,80 22,49 22,49 22,90 23,32 23,51
—Portugal (Esc) 1681,16 1761,44 1637,01 1637,01 1667,15 1697,49 1711,31
—ReinoUnido(£) 5,748 6,043 5,980 5,980 6,090 6,201 6,251
Montantes adeduzirnocasodel \ l \
utilização em: l I l l I
—Espanha (Pta) 17,58 16,81 15,88 15,88 15,73 15,88 15,88
—Portugal(Esc) 83,48 79,90 76,61 76,61 76,61 76,61 77,18
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L119/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,10 0^000,000,00 1,9.6
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha(Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02738 104 4 18 00 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00311,64 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,0020,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
9(')6?período
10(1)
Produtos colhidos em:
_UEBL(FB/Flux) 492,57 498,76 411,69 411,69 419,28 426,90 430,38
—Dinamarca (DKR) 90,19 9133 76,14 76,14 77,54 78,95 79,59
—R.F.daAlemanha (DM) 24,09 24,39 20,13 20,13 20,50 20,87 21,04
—Grécia(Dra) 1042,00 1066,26 1365,51 1365,51 1393,76 1422,20 1434,36
—Espanha(Pta) 1590,06 1609,66 1332,08 1332,08 1356,29 1380,64 1391,82
—França(FF) 77,33 78,30 65,59 65,59 66,80 68,02 68,57
—Irlanda(£Irl) 8,592 8,700 7,288 7,288 7,423 7,558 7,620
—Itália(Lit) 16852 17064 14341 14341 14605 14871 14992
—Holanda (Fl) 27,00 27,34 22,49 22,49 22,90 23,32 23,51
—Portugal(Esc) 1917,86 1941,92 1637,01 1637,01y1667,15 1697,49 1711,31
—ReinoUnido(£) 6,618 6,707 5,980 5,980 6,090 6,201 6,251
Montantes adeduzirnocasodelli \lili
utilização em: Lililili
—Espanha(Pta) 15,27 15,11 15,88 15,88 15,73 .15,88 15,88
—Portugal (Esc) 72,95 71,82 76,61 76,61 76,61 76,61 77,18
(*)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreços.emedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidasparaestacampanha .

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/75
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I II
—UEBL(FB) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha(Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 00 02738 104 4 18 00 0 366
—Holanda (El) 0,000,000,00 4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal(Esc) 0,000,000,00311,64 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,0020,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
1006?período
11(1)
Produtos colhidosem: I
—UEBL(FB) 462,78 490,26 528,64 528,64 528,64 528,64 523,19
—Dinamarca (DKR) 84,74 89,77 97,77 97,77 97,77 97,77 96,76
—R.F.daAlemanha (DM) 22,63 23,97 25,85 25,85 25,85 25,85 25,58
—Grécia(Dra) 880,65 988,49 1797,47 1797,47 1797,47 1797,47 1776,09
—Espanha (Pta) 1496,91 1584,07 1705,85 1705,85 1705,85 1705,85 1688,54
—França(FF) 72,65 76,96 84,24 84,24 84,24 84,24 83,37
—Irlanda(£Irl) 8,069 8,550 9,363 9,363 9,363 9,363 9,266
—Itália(Lit) 15833 16773 18415 18415 18415 18415 18224
—Holanda (Fl) 25,37 26,88 28,88 28,88 28,88 28,88 28,58
—Portugal (Esc) 1801,86 1908,84 2102,04 2102,04 2102,04 2102,04 2080,34
—ReinoUnido(£) 6,170 6,564 7,679 7,679 7,679 7,679 7,599
Montantes adeduzirnocasode l
utilização em:IIIl l l l
—Espanha (Pta) 23,59 22,52 21,13 21,13 21,13 21,13 21,28
—Portugal(Esc) 111,49 106,60 101,95 101,95 101,95 101,95 103,11
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N:L119/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 58,212,220,10 0,380,000,000,00 7,78
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,660,410,02 0,070,000,000,00 1,42
—R.F.daAlemanha 0,000,000,00 2,850,110,00 0,020,000,000,00 0,38
—Grécia(Dra) 0,000,000,00228,48 8,710,37 1,480,000,000,0030,53
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 184,67 7,040,30 1,200,000,000,00 24,68
—França(FF) 0,000,000,00 9,150,350,01 0,060,000,000,00 1,22
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0180,0390,002 0,0070,0000,0000,000 0,136
—Itália(Lit) 0 0 0 1992 76 3 13 0o 0266
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,190,120,01 0,020,000,000,00 0,43
—Portugal (Esc) 0,000,000,00226,65 8,640,37 1,470,000,000,0030,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8340,0320,001 =0,0050,0000,0000,000 0,111
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU—42,45827,852122,05853174,240126,8446,904030,768411 1497,192,31943168,8250,642310