N?L70/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.86
REGULAMENTO (CEE)N?740/86DACOMISSÃO
de11deMarçode1986
relativoadiversasentregasdecereaisaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)
atítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75(')e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3793/85(3)e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerandoque,pelasuadecisãode6deMaiode1985,
relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràsONG,a
Comissãoconcedeuaesteorganismo999toneladasde
cereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(4),comaúltimaredacçãoquequelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3826/85(*);queenecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
Considerando quemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deMarçode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L367de31.12.1985,p.19.
(4)TOn?L192de26.7.1980.D.11. OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

13.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L70/25
ANEXOI
1.Programa :1985
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340,DBOegstgeest,telex30223).
3.Localoupaisdedestino:Gana
4.Produtoamobilizar :sorgo
5.Quantidadetotal:500toneladas
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-Paris7e(telex
200490)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
sorgodestinadoàalimentaçãohumana,dequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentode
cheiroedeparasitas,dasvariedadesArgence,Aralba,Tamaran:
—teormáximadehumidade :14,5%.
—grãospartidos:3%nomáximo,
—impurezasconstituídasporgrãos:4%nomáximo,
—grãosgerminados :1%nomáximo,
—impurezasdiversas:1%nomáximo,
—teormáximoemtanino:0,5%
10.Acondicionamento :
—sacosnovosmistosjuta/propilenocomumpesomínimode335gramas,emcontentoresde
20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstorage»),
—pesolíquidodossacos:50quilogramas,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocometrascom5cmdealturamínima):
«GHANA/SORGHUM/CARITAS/50260ACCRAVIATEMA/ACTIONOFCARITAS
ITALIANA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRI­
BUTION »
11.Portosdeembarque:
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocom
opaísbeneficárioduranteoperíododoembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveser
acompanhada deumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligação
duranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :25deMarçode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :de10a30deAbrilde1986
17.Montantedacaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Oajudicatárioentraráemcontacocomobeneficiárioparadeterminarem osdocumentosdeexpe­
diçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchuetz
Postbus1438,
Blaak16,
3000BKRotterdam ,NL

N?L70/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.3.86
ANEXOII
1.Programa:1985
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Lugaroupaísdedestino:Tanzania
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:365toneladas(499toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
OBEA,ruedeTrêves82,B-1040Bruxelles(telex:24076)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhadequalidadesã,genuínaecomerciávelisentadecheiroedeparasitascujapastaobtida
nãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade:14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremporteinas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala180,incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—novos,mistosjuta/propilenocomumpesomínimode335gramasemcontentoresde20pés
«FCL/LCLshipperscount-loadandstorage»
—pesolíquidodossacos:50quilogramas,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
«TANZANIA/WHEATFLOUR /CARITAS50341/DARESSALAAM/ACTIONOF
CARITASNEERLANDICA /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
FORFREEDISTRIBUTION »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocom
opaísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveser
acompanhada deumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligação
duranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :25deMarçode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :de10a30deAbrilde1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiário,paradeterminarem osdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Tendoemvistaumaoutraeventualensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios
damesmaqualidadedosquecontêmamercadoriacomainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DEKEYZERandSCHUETZ
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam,NL