Decisão da Comissão

de 11 de Julho de 2001

que altera pela segunda vez a Decisão 98/357/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália

[notificada com o número C(2001) 1840]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2001/552/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.

(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/187/CE(4).

(3) A Itália apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a mais uma exploração piscícola, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada. A exploração em causa está situada na região do Veneto, província de Vicenza.

(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Itália para a exploração em causa.

(5) O exame mostrou que a exploração em causa cumpre os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE do Conselho.

(6) Por conseguinte, esta exploração deve obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e deve ser incluída na lista das explorações aprovadas.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 98/357/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2001.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.

(4) JO L 67 de 9.3.2001, p. 81.

ANEXO

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS SITUADAS NA ITÁLIA APROVADAS NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV

I. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DI TRENTO

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Noce

Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) Cavizzana

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Brenta

Campestrin Giovanni Telve Valsugana ( Fontane )

Ittica Resenzola Serafini Grigno

Ittica Resenzola Selva Grigno

Leonardi F.lli Levico Terme ( S. Giuliana )

Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno ( Fontana Secca, Maso Puele )

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Adige

Celva Remo Pomarolo

Margonar Domenico Ala ( Pilcante )

Degiuli Pasquale Mattarello ( Regole )

Tamanini Livio Vigolo Vattaro

Troticoltura Istituto Agrario di S. Michele a/A. S. Michele all'Adige

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Sarca

Ass. Pescatori Basso Sarca Ragoli ( Pez )

Stab. Giudicariese La Mola Tione ( Delizia d'Ombra )

Azienda Agricola La Sorgente s.s. Tione ( Saone )

Fonti del Dal s.s. Lomaso ( Dasindo )

Comfish Srl (ex Paletti) Preore ( Molina )

Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno ( Pranzo )

Troticoltura "La Fiana" Di Valenti Claudio ( Bondo )

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Chiese

Facchini Emiliano Pieve di Bono ( Agrone )

II. REGIÃO: VENETO

Explorações situadas na bacia hidrográfica de Astico

Centro Ittico Valdastico Valdastico ( Veneto, Province Vicenza )