N?L261/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.9.89
REGULAMENTO (CEE)N?2694/89DACOMISSÃO
de6deSetembrode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
maximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de5,780ecuspor100kilogramas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(*),
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?2651/89daComissão(4);
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?2651/89aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,regulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesArtigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajudaseráconfirmadoou
substituídocomefeitosacontarde7deSetembrode
1989,paraseteremconsideraçãoasconsequências da
aplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deSetembro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p,15.0JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.¥)JOn?L255de1.9.1989,p.54.

7.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L261/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de6deSetembrode1989,quefixaomontantedaajudapara
assementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente(')
—Espanhà
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,209
21,20929,879
29,879(*)
29,87929,879
29,879
29,879
Sementestransformadas em:1?período0
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,412
21,412'30,082
30,0820
30,08230,082
30,082
30,082
Sementestransformadasem:2?período('.)
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,433
21,43330,103
30,103Q
30,10330,103
30,103
30,103
Sementestransformadas em:3?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,159
21,15929,829
29,8290
29,82929,829
29,829
29,829
Sementestransformadas em:4?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,991
20,99129,661
29,6610
29,66129,661
29,661
29,661
Sementestransformadas em:5?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,675
20,67529,345
29,3450
29,34529,345
29,345
29,345
(")Ajudaespecial.
(')Sobreservadasconsequências dáaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.»