DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1990 que autoriza os Estados-membros a instalarem uma vigilância intracomunitária das importações para introdução no consumo de certos produtos siderúrgicos, originários de certos países terceiros, abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e introduzidos em livre prática num outro Estado-membro (90/459/CECA)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 71°.,

Tendo em conta os pedidos apresentados pelos Estados-membros,

Considerando que, nos termos do disposto no Tratado CECA, o princípio da livre circulação abrange necessariamente os produtos originários de países terceiros introduzidos em livre prática num Estado-membro;

Considerando que, no comércio intracomunitário, estas disposições não permitem a exigência, mesmo a título meramente formal, de licenças de importação ou de qualquer outro procedimento similar;

Considerando que, para fazer face à crise existente no sector da siderurgia, a Comissão adoptou medidas com efeitos tanto a nível interno como externo; que, neste contexto, foram adoptadas medidas em relação às importações de certos produtos originários de certos países terceiros, com o objectivo de garantir o respeito das correntes comerciais tradicionais entre a Comunidade e esses países, incluindo no plano regional;

Considerando, no entanto, que o conjunto destas medidas não é susceptível de eliminar o risco de desvios de tráfego dos produtos em causa;

Considerando que, nestas circunstâncias, é necessário assegurar, em primeiro lugar, um conhecimento completo das importações originárias de países terceiros em livre prática

previsíveis em certos Estados-membros e as condições em que são efectuadas; que é, assim, conveniente autorizar os Estados-membros a instaurarem uma vigilância prévia destas importações, sujeitando-as à concessão de um título de importação;

Considerando que subsiste a necessidade de manter, durante um período transitório, o sistema de informação assim estabelecido; que convém, contudo, limitar o âmbito de aplicação das medidas de vigilância para ter em conta a redução decidida, no que se refere a 1990, da gama dos produtos e países de origem abrangidos pelas medidas externas;

Considerando que a emissão do título deve ter carácter automático, ter lugar nos prazos estabelecidos e respeitar a todas as quantidadas pedidas; que o carácter automático exclui a utilização do sistema em condições susceptíveis de agravar os efeitos restritivos para além do necessário à conservação do objectivo procurado;

Considerando que estas medidas de vigilância devem ser estritamente limitadas no tempo;

Considerando que, a fim de evitar que o controlo da origem constitua um entrave às trocas comerciais intracomunitárias, é conveniente prever que, regra geral, os Estados-membros devem, aquando do cumprimento das formalidades ligadas à importação de um produto proveniente de outro Estado-

-membro, limitar-se a pedir ao importador uma simples declaração relativa à origem desse produto, na medida em que o importador tenha dela um conhecimento razoável;

Considerando que é importante que os Estados-membros comuniquem periodicamente à Comissão os resultados da vigilância,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1°. 1. Os Estados-membros referidos no anexo são autorizados, cada um no que lhe diz respeito, a subordinar à apresentação, às autoridades competentes, de um título de importação, as importações para introdução no consumo (a seguir denominadas «importações») dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado, enumerados no anexo, originários dos países terceiros referidos no anexo e introduzidos em livre prática nos outros Estados-membros.

2. O título de importação é emitido ou visado pelos Estados-membros, sem encargos, para todas as quantidades pedidas, logo após a recepção do pedido e, em qualquer caso, no prazo máximo de dez dias úteis a partir da apresentação do pedido, sem excluir as medidas de protecção eventualmente autorizadas nos termos do terceiro parágrafo do artigo 71°.do Tratado.

3. A validade do título de importação é de três meses.

4. Os títulos de importação completamente utilizados serão imediatamente enviados ao serviço que os tenha emitido. Os títulos que não tenham sido utilizados, ou que o tenham sido de modo incompleto, serão enviados ao serviço que os tenha emitido nos cinco dias úteis seguintes ao termo do seu período de validade.

Artigo 2°. 1. Do pedido do importador devem constar:

a) O país de origem e o Estado-membro de proveniência;

b)

A designação da mercadoria com indicação do código da Nomenclatura Combinada;

c)

A quantidade dos produtos em toneladas;

d)

O nome, endereço, número de telefone e número de telex do requerente;

e)

Os elementos de prova da introdução em livre prática. Na falta destes elementos, a validade do título de importação é limitada a um mês, a contar da sua emissão;

f)

As características que justificam, eventualmente, o carácter de segunda escolha ou de desclassificado dos produtos;

g)

As referências de um eventual pedido anterior de título de importação relativo aos mesmos produtos.

Os Estados-membros não podem exigir indicações suplementares.

2. O importador deve declarar a exactidão do seu pedido de título de importação e apresentar em seu apoio duas

cópias, quer do ou dos contratos de compra quer da ou das confirmações de encomenda do vendedor.

Artigo 3°. 1. Aquando do cumprimento das formalidades relacionadas com a importação de produtos de uma espécie sujeita a medidas de vigilância intracomunitária, as autoridades competentes do Estado-membro de importação podem solicitar ao importador a indicação da origem dos mesmos na declaração aduaneira ou no pedido do título de importação.

2. Só podem ser pedidas justificações complementares nos casos em que dúvidas sérias e fundadas as tornem indispensáveis tendo em vista garantir a verdadeira origem do produto em causa. O pedido de tais justificações complementares não pode, no entando, por si só, obstar à importação das mercadorias.

Artigo 4°. 1. Os Estados-membros comunicam à Comissão, nos dez primeiros dias de cada mês:

a) As quantidades, em toneladas, para as quais foram emitidos títulos de importação durante o mês anterior;

b)

As quantidades, em toneladas, em relação às quais caducaram os títulos de importação durante o mês anterior sem terem sido utilizados, total ou parcialmente, pelos importadores;

c)

As quantidades que foram objecto, durante o mês anterior, de uma renovação total ou parcial de um título de importação anteriormente concedido.

2. As comunicações dos Estados-membros incluem:

a) A discriminação por produto, de acordo com o código da Nomenclatura Combinada;

b) A discriminação por Estado-membro de proveniência e por país de origem.

Artigo 5°. Os Estados-membros são destinatários da presente decisão. É aplicável até 31 de Dezembro de 1990.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 1990.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

ANEXO LISTA DOS PRODUTOS CUJA IMPORTAÇÃO FICA SUJEITA À EMISSÃO DE UM

TÍTULO DE IMPORTAÇÃO

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

ex 7201 10 19

ex 7201 20 00

- que contenham, em peso, mais de 1 % de silício

ex 7208 11 00

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 14 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 21 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 24 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 32 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 30

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 51

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 59

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 30

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 51

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 59

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

RF da ALEMANHA

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

ex 7209 12 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 13 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 22 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 23 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 32 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 33 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 42 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 43 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 12 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 12 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados

ex 7211 19 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 19 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 22 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 22 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados

ex 7211 29 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 29 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 30 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

ex 7211 41 10

- de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

ex 7211 49 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

ex 7214 20 00

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7216 21 00

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 22 00

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 31 19

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 31 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 32 19

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 32 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 40 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 40 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 50 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 50 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

Coils

BENELUX

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

ex 7208 11 00

ex 7208 12 10

ex 7208 12 91

ex 7208 12 99

ex 7208 13 10

ex 7208 13 91

ex 7208 13 99

-

RF da ALEMANHA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Coils (continuação)

ex 7208 14 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

ex 7208 21 90

ex 7208 22 10

ex 7208 22 91

ex 7208 22 99

ex 7208 23 10

ex 7208 23 91

ex 7208 23 99

ex 7208 24 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7211 12 10

- enrolados

ex 7211 19 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7211 22 10

- enrolados

ex 7211 29 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7219 11 10

ex 7219 11 90

ex 7219 12 10

ex 7219 12 90

ex 7219 13 10

ex 7219 13 90

ex 7219 14 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7220 11 00

- enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7225 10 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 20 11

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 30 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7226 10 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

Outros produtos siderúrgicos

ex 7208 14 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 14 90

- de espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 24 10

- de espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 24 90

- de espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 30

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 51

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 59

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (continuação)

ex 7208 33 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 93

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 30

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 51

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 59

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 90

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 93

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 99

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 90 10

- simplemente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7209 12 10

ex 7209 12 90

ex 7209 13 10

ex 7209 13 90

ex 7209 14 10

ex 7209 14 90

ex 7209 22 10

ex 7209 22 90

ex 7209 23 10

ex 7209 23 90

ex 7209 24 10

ex 7209 24 91

ex 7209 24 99

ex 7209 32 10

ex 7209 32 90

ex 7209 33 10

ex 7209 33 90

ex 7209 34 10

ex 7209 34 90

ex 7209 42 10

ex 7209 42 90

ex 7209 43 10

ex 7209 43 90

ex 7209 44 10

ex 7209 44 90

ex 7209 90 10

- simplemente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

ex

ex

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

-

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7210 11 10

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 11

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 19

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 20 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 31 10

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 39 10

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 41 10

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 49 10

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 50 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 11

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 11

- simplemente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 31

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 33

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 35

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 39

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7211 12 10

- não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 12 90

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

- não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 19 91

ex 7211 19 99

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7211 22 10

- não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 22 90

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

- não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono e de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 29 91

ex 7211 29 99

ex 7211 30 10

- de espessura inferior a 3 mm

- ditos magnéticos

ex 7211 41 10

- de espessura inferior a 3 mm

- ditos magnéticos

ex 7211 41 91

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 49 10

- de espessura inferior a 3 mm

- ditos magnéticos

ex 7212 10 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 10 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 21 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 29 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 30 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 40 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 60 91

- de espessura igual ou inferior a 6 mm e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7213 10 00

ex 7213 20 00

ex 7213 31 00

ex 7213 39 00

ex 7213 41 00

ex 7213 49 00

ex 7214 20 00

ex 7214 30 00

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7214 60 00

ex 7216 10 00

ex 7216 21 00

ex 7216 22 00

ex 7216 31 11

ex 7216 31 19

ex 7216 31 91

ex 7216 31 99

ex 7216 32 11

ex 7216 32 19

ex 7216 32 91

ex 7216 32 99

ex 7216 33 10

ex 7216 33 90

ex 7216 40 10

ex 7216 40 90

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7216 50 10

ex 7216 50 90

ex 7216 90 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7219 14 10

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7219 21 11

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 19

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 90

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 10

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 90

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 23 10

ex 7219 23 90

ex 7219 24 10

ex 7219 24 90

ex 7219 33 10

ex 7219 33 90

ex 7219 34 10

ex 7219 34 90

ex 7219 35 10

ex 7219 35 90

ex 7219 90 11

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7219 90 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7220 11 00

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

- com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7220 20 10

- de espessura inferior a 3 mm

ex 7221 00 10

ex 7221 00 90

ex 7222 10 11

ex 7222 10 19

ex 7222 10 51

ex 7222 10 59

ex 7222 10 99

ex 7222 40 11

ex 7222 40 19

ex 7225 10 10

- não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 10 91

ex 7225 10 99

ex 7225 20 11

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7225 20 19

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 20 30

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7225 30 00

- de espessura inferior a 1,5 mm

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7225 40 10

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 30

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 50

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 50 00

- de espessura inferior a 3 mm

ex 7225 90 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7226 10 10

- com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 10 30

ex 7226 20 10

- com exclusão dos enrolados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 31

- de espessura inferior a 3 mm

ex 7226 91 00

- com exclusão dos enrolados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 92 10

- deespessura inferior a 3 mm

ex 7227 20 00

ex 7227 90 10

ex 7227 90 30

ex 7227 90 80

ex 7228 20 11

ex 7228 20 19

ex 7228 30 10

ex 7228 30 30

ex 7228 30 80

ex 7228 70 10

ex 7228 80 10

ex 7228 80 90

- que contenham, em peso, 0,6 % de carbono ou mais

ex 7301 10 00

Coils

ITÁLIA

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

ex 7208 11 00

ex 7208 12 10

ex 7208 12 91

ex 7208 12 99

ex 7208 13 10

ex 7208 13 91

ex 7208 13 99

ex 7208 14 10

-

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

ex 7208 21 90

ex 7208 22 10

ex 7208 22 91

ex 7208 22 99

ex 7208 23 10

ex 7208 23 91

ex 7208 23 99

BENELUX

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

-

ex

ex

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

-

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Coils (cont.)

ex 7208 24 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7211 12 10

- enrolados

ex 7211 19 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7211 22 10

- enrolados

ex 7211 29 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7219 11 10

ex 7219 11 90

ex 7219 12 10

ex 7219 12 90

ex 7219 13 10

ex 7219 13 90

ex 7219 14 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7220 11 00

- enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7225 10 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 20 11

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 30 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7226 10 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 10

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 00

- de espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

Outros produtos siderúrgicos

ex 7208 14 10

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 14 90

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 24 10

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 24 90

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 32 10

ex 7208 32 30

ex 7208 32 51

ex 7208 32 59

ex 7208 32 91

ex 7208 32 99

ex 7208 33 10

ex 7208 33 91

ex 7208 33 99

ex 7208 34 10

ex 7208 34 90

ex 7208 35 10

ex 7208 35 91

ex 7208 35 93

ex 7208 35 99

ex 7208 42 10

ex 7208 42 30

ex 7208 42 51

ex 7208 42 59

ex 7208 42 91

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7208 42 99

ex 7208 43 10

ex 7208 43 91

ex 7208 43 99

ex 7208 44 10

ex 7208 44 90

ex 7208 45 10

ex 7208 45 91

ex 7208 45 93

ex 7208 45 99

ex 7208 90 10

- simplemente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7209 11 00

ex 7209 12 10

ex 7209 12 90

ex 7209 13 10

ex 7209 13 90

ex 7209 14 10

ex 7209 14 90

ex 7209 21 00

ex 7209 22 10

ex 7209 22 90

ex 7209 23 10

ex 7209 23 90

ex 7209 24 10

ex 7209 24 91

ex 7209 24 99

ex 7209 31 00

ex 7209 32 10

ex 7209 32 90

ex 7209 33 10

ex 7209 33 90

ex 7209 34 10

ex 7209 34 90

ex 7209 41 00

ex 7209 42 10

ex 7209 42 90

ex 7209 43 10

ex 7209 43 90

ex 7209 44 10

ex 7209 44 90

ex 7209 90 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 11 10

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 11

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7210 12 19

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 20 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 31 10

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 39 10

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 41 10

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 49 10

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 50 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 11

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 11

- simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 31

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 33

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 35

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 39

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7211 12 10

- não enrolados

ex 7211 12 90

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

- não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 19 91

ex 7211 19 99

ex 7211 22 10

- não enrolados

ex 7211 22 90

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

- não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 29 91

ex 7211 29 99

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

ex

ex

Estados-membros

Países terceiros de origem

Codigo NC

-

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Codigo NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7211 30 10

ex 7211 41 10

ex 7211 41 91

- de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 49 10

ex 7212 10 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 10 91

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 21 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 29 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 30 11

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 40 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 60 91

- de espessura igual ou inferior a 6 mm e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7213 10 00

ex 7213 20 00

ex 7213 31 00

ex 7213 39 00

ex 7213 41 00

ex 7213 49 00

ex 7213 50 10

ex 7213 50 90

ex 7214 20 00

ex 7214 30 00

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7214 60 00

ex 7215 90 10

- em aço rápido

ex 7216 10 00

ex 7216 21 00

ex 7216 22 00

ex 7216 31 11

ex 7216 31 19

ex 7216 31 91

ex 7216 31 99

ex 7216 32 11

ex 7216 32 19

ex 7216 32 91

ex 7216 32 99

ex 7216 33 10

ex 7216 33 90

ex 7216 40 10

ex 7216 40 90

ex 7216 50 10

ex 7216 50 90

ex 7216 90 10

- que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

- em aço rápido

ex 7219 14 10

- não enrolados, de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

- não enrolados, de espessura inferior a 1,5 mm

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Codigo NC

Outros produtos siderúrgicos (cont.)

ex 7219 21 11

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 19

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 90

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 10

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 90

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 23 10

ex 7219 23 90

ex 7219 24 10

ex 7219 24 90

ex 7219 31 10

ex 7219 31 90

ex 7219 32 10

ex 7219 32 90

ex 7219 33 10

ex 7219 33 90

ex 7219 34 10

ex 7219 34 90

ex 7219 35 10

ex 7219 35 90

ex 7219 90 11

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7219 90 19

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7220 11 00

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

- com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7220 20 10

ex 7221 00 10

ex 7221 00 90

ex 7222 10 11

ex 7222 10 19

ex 7222 10 51

ex 7222 10 59

ex 7222 10 99

ex 7222 30 10

ex 7222 40 11

ex 7222 40 19

ex 7222 40 30

ex 7225 10 10

- não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

- de espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 10 91

ex 7225 10 99

ex 7225 20 11

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7225 20 19

ex 7225 20 30

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7225 30 00

- de espessura inferior a 1,5 mm

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular da

Coreia

-

ex

ex

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

-

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Outros produtos siderúrgios (cont.)

ex 7225 40 10

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 30

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 50

- com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 70

ex 7225 40 90

ex 7225 50 00

ex 7225 90 10

- simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7226 10 10

- com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 10 30

ex 7226 20 10

- com exclusão dos enrolados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 31

ex 7226 91 00

- com exclusão dos enrolados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 92 10

ex 7227 10 00

ex 7227 20 00

ex 7227 90 10

ex 7227 90 30

ex 7227 90 80

ex 7228 10 10

ex 7228 10 30

ex 7228 20 11

ex 7228 20 19

ex 7228 20 30

ex 7228 30 10

ex 7228 30 30

ex 7228 30 80

ex 7228 60 10

ex 7228 70 10

ex 7228 70 31

ex 7228 80 10

ex 7228 80 90

- que contenham, em peso, 0,6 % de carbono ou mais

ex 7301 10 00

Código NC

DINAMARCA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

GRÉCIA

PORTUGAL

REINO UNIDO

Brasil

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

ex 7201 10 19

ex 7201 10 30

ex 7201 20 00

ex 7201 30 10

ex 7201 30 90

ex 7202 99 11

ex 7203 90 00

ex 7204 50 10

ex 7204 50 90

ex 7208 11 00

ex 7208 12 10

ex 7208 12 91

ex 7208 12 99

ex 7208 13 10

ex 7208 13 91

ex 7208 13 99

ex 7208 14 10

ex 7208 14 90

ex 7208 21 10

ex 7208 21 90

ex 7208 22 10

ex 7208 22 91

ex 7208 22 99

ex 7208 23 10

ex 7208 23 91

ex 7208 23 99

ex 7208 24 10

ex 7208 24 90

ex 7208 31 00

ex 7208 32 10

ex 7208 32 30

ex 7208 32 51

ex 7208 32 59

ex 7208 32 91

ex 7208 32 99

ex 7208 33 10

ITÁLIA

(cont.)

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

República Democrática

Alema

União Soviética

República Popular

da Coreia

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

DINAMARCA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

GRÉCIA

PORTUGAL

REINO UNIDO

(cont.)

Brasil

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

ex 7208 33 91

ex 7208 33 99

ex 7208 34 10

ex 7208 34 90

ex 7208 35 10

ex 7208 35 91

ex 7208 35 93

ex 7208 35 99

ex 7208 41 00

ex 7208 42 10

ex 7208 42 30

ex 7208 42 51

ex 7208 42 59

ex 7208 42 91

ex 7208 42 99

ex 7208 43 10

ex 7208 43 91

ex 7208 43 99

ex 7208 44 10

ex 7208 44 90

ex 7208 45 10

ex 7208 45 91

ex 7208 45 93

ex 7208 45 99

ex 7208 90 10

ex 7209 11 00

ex 7209 12 10

ex 7209 12 90

ex 7209 13 10

ex 7209 13 90

ex 7209 14 10

ex 7209 14 90

ex 7209 21 00

ex 7209 22 10

ex 7209 22 90

ex 7209 23 10

ex 7209 23 90

ex 7209 24 10

ex 7209 24 91

ex 7209 24 99

ex 7209 31 00

ex 7209 32 10

ex 7209 32 90

ex 7209 33 10

ex 7209 33 90

ex 7209 34 10

ex 7209 34 90

ex 7209 41 00

ex 7209 42 10

ex 7209 42 90

ex 7209 43 10

ex 7209 43 90

ex 7209 44 10

ex 7209 44 90

ex 7209 90 10

ex 7210 11 10

ex 7210 12 11

ex 7210 12 19

ex 7210 20 10

ex 7210 31 10

ex 7210 39 10

ex 7210 41 10

ex 7210 49 10

ex 7210 50 10

ex 7210 60 11

ex 7210 60 19

ex 7210 70 11

ex 7210 70 19

ex 7210 90 31

ex 7210 90 33

ex 7210 90 35

ex 7210 90 39

ex 7211 11 00

ex 7211 12 10

ex 7211 12 90

ex 7211 19 10

ex 7211 19 91

ex 7211 19 99

ex 7211 21 00

ex 7211 22 10

ex 7211 22 90

ex 7211 29 10

ex 7211 29 91

ex 7211 29 99

ex 7211 30 10

ex 7211 41 10

ex 7211 41 91

ex 7211 49 10

ex 7211 90 11

ex 7212 10 10

ex 7212 10 91

ex 7212 21 11

ex 7212 29 11

ex 7212 30 11

ex 7212 40 10

ex 7212 40 91

ex 7212 50 31

ex 7212 50 51

ex 7212 60 11

ex 7212 60 91

ex 7213 10 00

ex 7213 20 00

ex 7213 31 00

ex 7213 39 00

ex 7213 41 00

ex 7213 49 00

ex 7214 20 00

ex 7214 30 00

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7214 60 00

ex 7215 90 10

ex 7216 10 00

ex 7216 21 00

ex 7216 22 00

ex 7216 31 11

ex 7216 31 19

ex 7216 31 91

ex 7216 31 99

ex 7216 32 11

ex 7216 32 19

ex 7216 32 91

ex 7216 32 99

ex 7216 33 10

ex 7216 33 90

ex 7216 40 10

ex 7216 40 90

ex 7216 50 10

ex 7216 50 90

ex 7216 90 10

ex 7219 11 10

ex 7219 11 90

ex 7219 12 10

ex 7219 12 90

ex 7219 13 10

ex 7219 13 90

ex 7219 14 10

ex 7219 14 90

ex 7219 21 11

ex 7219 21 19

ex 7219 21 90

ex 7219 22 10

ex 7219 22 90

ex 7219 23 10

ex 7219 23 90

ex 7219 24 10

ex 7219 24 90

ex 7219 31 10

ex 7219 31 90

ex 7219 32 10

ex 7219 32 90

ex 7219 33 10

ex 7219 33 90

ex 7219 34 10

ex 7219 34 90

ex 7219 35 10

ex 7219 35 90

ex 7219 90 11

ex 7219 90 19

ex 7220 11 00

ex 7220 12 00

ex 7220 20 10

ex 7220 90 11

ex 7220 90 31

ex 7221 00 10

ex 7221 00 90

ex 7222 10 11

ex 7222 10 19

ex 7222 10 51

ex 7222 10 59

ex 7222 10 99

ex 7222 30 10

ex 7222 40 11

ex 7222 40 19

ex 7222 40 30

ex 7225 10 10

ex 7225 10 91

ex 7225 10 99

ex 7225 20 11

ex 7225 20 19

ex 7225 20 30

ex 7225 30 00

ex 7225 40 10

ex 7225 40 30

ex 7225 40 50

ex 7225 50 00

ex 7225 90 10

ex 7226 10 10

ex 7226 10 30

ex 7226 20 10

ex 7226 20 31

ex 7226 20 51

ex 7226 20 71

ex 7226 91 00

ex 7226 92 10

ex 7226 99 11

ex 7226 99 31

ex 7227 20 00

ex 7227 90 10

ex 7227 90 30

ex 7227 90 80

ex 7228 10 30

ex 7228 20 11

ex 7228 20 19

ex 7228 20 30

ex 7228 30 10

ex 7228 30 30

ex 7228 30 80

ex 7228 60 10

ex 7228 70 10

ex 7228 70 31

ex 7228 80 10

ex 7228 80 90

ex 7301 10 00

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Lista explicativa das posições «ex»

-

Estados-membros

Países terceiros de origem

Código NC

Lista explicativa das posições «ex»

ex 7201 20 00

- contendo em peso mais de 1 % de silício

ex 7202 99 11

- contendo em peso mais de 1 % de silício

ex 7219 14 10

- de uma espessura de 1,5 mm ou mais, ou de uma espessura de menos de 1,5 mm e contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 14 90

- de uma espessura de 1,5 mm ou mais, ou de uma espessura de menos de 1,5 mm e contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 21 11

- laminados sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 21 19

- laminados sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 21 90

- laminados sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 22 10

- laminados sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 22 90

- laminados sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 23 10

- contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 23 90

- contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 24 10

- contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7219 24 90

- contendo em peso 1 % ou menos de carbono e 12 % ou mais de crómio

ex 7225 20 11

- enroladas e de uma espessura de 1,5 mm ou mais, ou laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas

ex 7225 20 19

- de uma espessura de 3 mm ou mais

ex 7225 30 00

- de uma espessura de 1,5 mm ou mais

ex 7225 40 10

- laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas

ex 7225 40 30

- laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas

ex 7225 40 50

- laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas

ex 7225 50 00

- de uma espessura de 3 mm ou mais

ex 7226 20 10

- laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou de uma largura de 500 mm ou mais, de uma espessura de 1,5 mm ou mais e enroladas

ex 7226 20 31

- de uma espessura de 3 mm ou mais

ex 7226 91 00

- laminadas sobre as quatro faces ou em estrias fechadas ou de uma largura de 500 mm ou mais, de uma espessura de 1,5 mm ou mais e enroladas

ex 7226 92 10

- de uma espessura de 3 mm ou mais

ex 7228 70 10

- não em aço rápido

ex 7228 80 10

- não em aço rápido

DINAMARCA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

GRÉCIA

PORTUGAL

REINO UNIDO

(cont.)

Brasil

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia