02/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 7
377R2696
8.12.77 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L314/17
REGULAMENTO (CEE)N?2696/77DACOMISSÃO
de7deDezembrode1977
quedeterminaascondiçoesdeadmissãodemercadoriasnasposições04.05BII,11.04exBI,
11.04C1,25.01AIIa)e35.02AIdapautaaduaneiracomum
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,provocardisparidadesnaaplicaçãodapautaaduaneira
comumbemcomodesviosdetráfegooudeactividade
eaindaaimpediralivrecirculaçãonaComunidadede
produtosdesnaturados ;quesedeve,porconsequência ,
noprópriointeressedosutilizadoresenosentidode
aliviaromaispossívelastarefasdasadministrações
nacionaisinteressadas ,estabelecermétodosdedesna­
turaçãocomunitários ;
Considerando que,paraesteefeito,setornanecessário
estabelecerumlistaobrigatóriadedesnaturantes com
determinadas características ;queestalistadeveincluir
aindicaçãodaquantidademínimadedesnaturante a
utilizarparadesnaturarumquantidadefixadepro­
duto;que,noentanto,parateremcontaasnecessida­
desquesepossammanifestardeformaimprevistanum
Estado-membro ,convémpreverqueesteúltimapossa
admitirprovisoriamente oempregodeumoutrodesna­
turante;
Considerando queosprodutosemcausasãogeral­
menteutilizadosemindústriasdiferentesdasdo
fabricodealimentosparaanimais;que,poroutrolado,
quandoosreferidosprodutossãoutilizadosnesta
últimaindústriaousãoconsumidos ,talcomose
encontram,pelosanimais,convémqueadesnaturação
sejaefectuadadeumaformacompatívelcomasdispo­
siçõesdaDirectiva70/524/CEEdoConselho,de23de
Novembrode1970,relativaaosaditivosnaalimenta­
çãodeanimais(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva77/512/CEE(6);
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàsmedi­
dasatomarparaaaplicaçãouniformedapautaadua­
neiracomum('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?280/77(2)e,nomea­
damente,osseusartigos3?e4?,
Considerando queapautaaduaneiracomumanexaao
Regulamento (CEE)n?950/68doConselho,de28de
Junhode1968(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2560/77(4),refere:
—osovossemcascaegemasdeovos,comexclusão
dosprópriosparausosalimentares,nasubposição
04.05BII;
—asfarinhasesêmolas,desaguedasraízese
tubérculoscompreendidos non?07.06,desnatura­
das,nasubposição 11.04CI;
—osal-gema,osaldefontessalinas,osalmarinho,o
saldemesaeocloretodesódiopuro,mesmoem
soluçãoaquosa,desnaturados ,nasubposição
25.01Alia);
—asalbuminastornadasimprópriasparaalimenta­
çãohumana,nasubposição35.02AI;
queaadmissãonestassubposiçõesestásubordinadaa
condiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes ;
Considerando queasfarinhasdebananas,dasubposi­
ção11.04BI,importadasnoâmbitodosistemadepre­
ferênciasgeneralizadas ,sãoadmitidascombenefício
deumregimepautalfavorávelquandoseapresentem
desnaturadas ;queestaadmissãoestásubordinada
igualmenteacondiçõesadeterminarpelasautoridades
competentes ;
Considerando que,naocorrência,estascondiçõescon­
sistiriaminevitavelmente numadesnaturação comvista
atornaressesprodutosinutilizáveisparaaalimentação
humana;
Considerando que,paraareferidadesnaturação ,cada
Estado-membro aplicaumaregulamentação própria,
nomeadamente noquerespeitaaosdiferentesdesnatu­
rantesempregados ;queestasituaçãoédenaturezaaArtigoIo.
Aadmissão :
—deovossemcascaegemasdeovos,comexclusão
dosprópriosparausosalimentares ;
—defarinhasdebananas,desnaturadas ,importadas
noâmbitodosistemadepreferênciasgeneraliza­
das;(')JOn?L14de21.1.1969,p.1.
OJOn?L40de11.2.1977,p.1.
OJOn?L172de22.7.1968,p.1.
(4)JOn?L303de28.11.1977,p.1.(5)JOn.'L270de14.12.1970,p.1.
(")JOn<?L207de13.8.1977,p.53.

Ml JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
—defarinhasesêmolas,desaguederaízesetubér­
culoscompreendidos non?07.06,desnaturadas ;
—desal-gema,desaldefontessalinas,desal
marinho,desaldemesaedecloretodesódiopuro,
mesmoemsoluçãoaquosa,desnaturados ;
—dealbuminastornadasimprópriasparaalimenta­
çãohumana,
respectivamente ,nassubposições04.05BII,11.04ex
BI,11.04CI,25.01AIIa)e35.02AIdapautaadua­
neiracomum,estásubordinadaàcondiçãodeestas
mercadoriasseremdesnaturadas ,detalformaque
sejamimprópriasparaaalimentaçãohumana,porum
dosdesnaturantes indicadosnosAnexosA,B,C,De
E.ComissãoinformaráosoutrosEstados-membros no
maiscurtoprazo.
OassuntoserásubmetidoàapreciaçãodoComitéda
Nomenclatura daPautaAduaneiraComum,emcon­
formidadecomasdisposiçõesdoartigo2?e,seforcaso
disso,doartigo3?doRegulamento (CEE)n?97/69.
Se,numprazomáximodedezoitomesesacontarda
datadarecepçãodacomunicaçãopelaComissão,o
Comiténãoformularumparecerrelativoàinclusãodo
desnaturante emcausanumdosanexosdopresente
regulamento ,oreferidodesnaturantedevedeixardeser
utilizadoporqualquerEstado-membro omaistardar
notermodesseprazo.
Artigo4o.Artigo2o.
Opresenteregulamentoaplica-sesemprejuízodasdis­
posiçõesdaDirectiva70/524/CEEdoConselho,de23
deNovembrode1970,relativaaosaditivosnaalimen­
taçãodeanimais,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva77/512/CEE.Adesnaturaçãodosprodutosmencionadosnoartigo1?
efectua-seutilizandoasquantidadesdedesnaturante
constantesdosanexosaopresenteregulamentorelati­
vamenteacadadesnaturante .
Adesnaturaçãodevefazer-sedetalformaqueamis­
turaentreoprodutoadesnaturareodesnaturanteseja
homogéneaequeosseuscomponentesnãomaispos­
samserseparadosemcondiçõeseconomicamente ren­
táveis.Artigo5o.
CadaEstado-membro informaráaComissãoacerca
dasmedidasquetomaraníveldaadministração cen­
tralparaaaplicaçãodopresenteregulamento .
AComissãocomunicarásemtardaressasinformações
aosoutrosEstados-membros .Artigo3o.
Artigo6o.Emderrogaçãodoartigo1?,qualquerEstado-membro
podeadmitirprovisoriamente oempregodeumdesna­
turantequenãofigurenosanexosaopresenteregula­
mento.Nestecaso,éobrigadoacomunicaressefactoà
Comissãonumprazomáximodetrintadias,forne­
cendoindicaçõespormenorizadas acercadacomposi­
çãodessedesnaturante edasquantidadesutilizadas .AOpresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1978.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem7deDezembrode1978.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão

02/Fase.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 173
ANEXOA
ProdutosadesnaturarDesnaturante
DenominaçãoQuantidademínima
(emg)aempregar
para100kgde
produtoadesnaturar
1 2 3
Ovossemcascaegemasdeovos,com
exclusãodosprópriosparausosalimentares
(subposição04.05BII)Essênciadeterebentina
Essênciadelavanda
Óleodealecrim
Óleodebétula
Farinhadepeixe,dasubposição23.01Bdapautaaduaneiracomum,
comumcheirocaracterístico econtendo,pelomenos,emreláção
àmatériaseca,empeso:
—62,5%deprótidosembruto(proteínas)
—6%delípidosembruto(matériasgordas)500
100
150
100
5000
ANEXOB
ProdutosadesnaturarDesnaturante
DenominaçãoQuantidademínima
(emg)aempregar
para100kgde
produtoadesnaturar
1 2 3
Farinhasdebananas,desnaturadas ,impor­
tadasnoâmbitodosistemadepreferências
generalizadas (subposiçãoex11.04BI)Óleodepeixeoudefígadodepeixe,filtrado,nãodesodorizado ,não
descorado,semqualqueradição
Farinhadepeixedasubposição23.01Bdapautaaduaneiracomum,
comumcheirocaracterístico econtendo,pelomenos,emrelaçãoà
matériaseca,empeso:
—62,5%deprótidosembruto(proteínas)
—-6%delípidosembruto(matériasgordas)1000
5000
ANEXOC
ProdutosadesnaturarDesnaturante
DenominaçãoQuantidademínima
(emg)aempregar
para100kgde
produtoadesnaturar
1 2 3
Farinhasesêmolas,desagùederaízese
tubérculoscompreendidos non°07.06,
desnaturadas (subposição 11.04CI)Óleodepeixeoudefígadodepeixe,filtrado,nãodesodorizado ,não
descorado,semqualqueadição
Farinhadepeixedasubposição23.01Bdapautaaduaneiracomum,
comumcheirocaracterístico econtendo,pelomenos,emrelaçãoà
matériaseca,empeso:
—62,5%deprótidosembruto(proteínas)
—6%delípidosembruto(matériasgordas)1000
5000

02/Fasc.04 74 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOD
Desnaturartte
ProdutoadesnaturarDenominação Quantidademínima
(emg)aempregar
para100kgde
produtoadesnaturarDenominação química
oudescriçãoDenominação
usualC.I.C)
1 á 3 4 5
Sal-gema,saldefontessalinas,sal
marinho,saldemesaecloretode
sódiopuro,mesmoemsolução
aquosa,desnatudos (subposição
ex25.01AIIa)Salsódiode4-sulfoberizenoazorresorcinol
ouácido,2,4-diidroxiazobenzo-4'-sulfó ­
nico(cor:amarelo)
Saldissódicodoácidol-(4'-sulfo-l'-fenila ­
zo)-4-aminobenzeno-5 -sulfónico (cor:
amarelo)CrisoínaS
Amarelosólido14270
130156
6
Saltetrassódicodoácido1-(4'-sulfo-1'-
naftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor:
vermelho)Ponceau6R 16290 1
Tetrabromofluoresceína (cor:amarelofluo­
rescente)Eosina 45380 0,5
Naftaleno Naftalina — 250
Pódesabão Pódesabão — 1000
Dicromatodesódiooudepotássio(cor:
amarelo)Bicromatodesódio
oudepotássio— 30
Óxidodeferro,contendo,pelomenos,50%
deFe203,comumacoloraçãoquevaidover­
melhocarregadoaocastanhoecomuma
finuradepulverizaçãotalque,pelomenos
90%,passeporumpeneirocujasmalhas
tenhamumaaberturade0,10mmÓxidodeferro 250
Hipocloritodesódio Hipocloritode
sódio— 3000
(')Estacolunacompreendeosnúmeroscorrespondentes do«RoweColourIndex»,3a.edição,1971,Bradford,England.
ANEXOE
Desnaturante
Produtosa
desnaturarDenominaçãoQuantidademínima(emg)
aempregarpara100kg
deprodutoadesnaturar
1 2 3
Albuminasatornarimpró­
priasparaaalimentação
humana(subposição ex
35.02AI)Óleodealecrim(unicamenteparaalbuminaslíquidas)'
Óleodecânforaembruto(paraalbuminaslíquidasesólidas)150
'2000