23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/3
REGULAMENTO (CEE)N?978/90DACOMISSÃO
de19deAbrilde1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?957/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89•(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre11e17deAbril
de1990,paraalibraesterlinaeadracmagrega,condu­
zemporforçadodispostonon?2doartigo9?doRegu­
lamento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisaoReinoUnido;
queestastaxasconduzemaadaptarataxadeconversão
agrícolaparaaGrécianosectordacarnedesuíno,em
conformidade comoartigo6?AdoRegulamento (CEE)
n?1677/85;queconvémalterar,porforçadaartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,osmontantescom­
pensatóriosaplicáveis;
Considerando que,apartirde23deAbrilde1990,as
taxasdeconversãoreferidasnoanexoIIIdóRegula­
mento(CEE)n?1876/89sãofixadasnoRegulamento
(CEE)n?977/90daComissão(');que,apartirdesta
data,convémsuprimiromencionadoanexonoRegula­
mento(CEE)n?1876/89,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7,8e
10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexo
Idopresenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
4.OspontosCeDdoanexoIVsãosubstituídospelos
pontosCeDdoanexoIVdopresenteregulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAbril
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
(J)JOh?L188de1.7.1989,p.1.
OJOn?L97de16.4.1990,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
nTON?L358de8.12.1989.D.28. ()Verpágina1dopresenteJornalOficial.

N?L103/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg-
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
1103210022,341 3258,1
22,341 .3258,1
32,506 4740,6
32,506 4740,6
22,341 3258,1
22,341 3258,1
21,224 3095,3
21,224 3095,3
21,224 3095,3
20,375 2971,4
20,375 2971,4
22,341 3258,1
22,341 3258,1
21,224 3095,3
21,224 3095,3
27,086 3950,1
25,522 3722,1
31,277 4561,4
10,053 1466,2
21,648 3157,2
20,782 3030,9
21,648 3157,2
21,648 3157,2
42,101 6140,0
29,252 4266,1
28,525 4160,0
32,394 4724,3
32,394 4724,3
32,394 4724,3
22,788 3323,3
21,648 3157,2
29,713 4333,4
21,648 3157,2
21,648 3157,2
22,788 3323,3
21,648 3157,2
21,648 3157,211-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286
11032910
11032920

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/5
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal1
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—I000kg—
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
7286
11-7
11-77158
715911032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110020,782 3030,9
22,788 3323,3
21,648 3157,2
21,648 3157,2
21,648 3157,2
29,713 4333,4
20,782 3030,9
36,675 5348,6
22,788 3323,3
21,648 3157,2
24,575 3584,0
21,648 3157,2
21,648 3157,2
21,648 3157,2
29,713 4333,4
33,958 4952,4
21,648 3157,2
20,782 3030,9
36,675 5348,6
28,525 4160,0
20,782 3030,9
20,782 3030,9
22,788 3323,3
22,788 3323,3
22,788 3323,3
22,788 3323,3
21,648 3157,2
21,648 3157,2
21,648 3157,2
22,788 3323,3
21,648 3157,2
21,648 3157,2
21,648 3157,2
22,788 3323,3
21,648 3157,2
21,648 3157,2
21,648 3157,2
16,756 2443,6
6,702 977,4
39,767 5799,5
29,713 4333,3
37,778 5509,5
28,228 4116,7
32,897 4797,6
37,756 5506,37290
7291
7290
729111-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7294

N°.L103/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
CódigoNC NotasHolandaEspanha Reino
UnidoPortugalQuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—1000kg■
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990/i\
/i\
/i\
/i\
/i\11-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9110900007295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
:7318
7318
7622
762323-1
23-137,756
33,735
33,735
33,735
33,735
33,735
33,735
33,735
33,735
51,384
44,011
33,735
33,735
33,735
46,022
32,171
33,735
9,227
19,113
9,227
19,113
9,227
19,772
9,227
19,772
44,682
2,681
27,777
55,555
43,789
87,577
2,681
30,458
58,236
2,681
46,470
90,258
8,489
27,7775506,3
4919,8
4919,8
4919,8
4919,8
4919,8
4919,8
4919,8
4919,8
7493,7
6418,6
4919,8
4919,8
4919,8
6711,8
4691,7
4919,8
1345,6
2787,4
1345,6
2787,4
1345,6
2883,5
1345,6
2883,5
6516,3
391,0
10072,1
20144,3
15877,9
31755,9
391,0
10463,1
20535,3
391,0
16268,9
32146,9
1238,1
10072,117023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
230910337624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
754223-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-9O
O
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/7
Negativos
Dinamarca ItáliaFranca GréciaIrlandaPortugalCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
1000kg—
23091033
23091051
23091053Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
23-97543OO I55,555
23-97547)f)—
23-9754800I43,789
23-97549oo 87,577
23-97645oo.L 8,489
23-97646oo 36,266
23-97647oo l64,044
23-97651oo 8,489
23-97652oo 52,278
23-97653oo 96,066
23-47624 —
23-47692o 16,756
23-107541oo l—
23-107542oo 27,777
23-10754300 55,555
23-107547oo—
23-107548oo 43,789
23-107549 87,577
23-107654('X'L1 16,756
23-107655oo 44,533
23-107656(2)(3) 72,311
23-107660oo 16,756
23-107661oo 60,545
23-107662oo 104,333
23-57624 l—
23-57693 2,681
23-117541X')]—
23-117542\ l27,777
23-117543oo 55,555
23-117547oo—
23-117548oo 43,789
23-117549oo 87,577
23-117663oo 2,681
23-117664oo 30,458
23-117665oo 58,236
23-117669oo 2,681
23-117670)f)] l46,470
23-117671oo 90,258
23-67624-O—
23-67694(3) 8,489
23-127541(2)(3)—■
23-127542 27,777
23-127543(W)55,555
23-127547oo—
23-127548oo 43,78920144,3
15877,9
31755,9
1238,1
11310,2
21382,4
1238,1
17116,0
32994,0
2443,6
10072,1
20144,3
15877,9
31755,9
2443,6
12515,7
22587,9
2443,6
18321,5
34199,5
391,0
10072,1
20144,3
15877,9
31755,9
391,0
10463,1
20535,3
391,0
16268,9
32146,9
1238,1
10072,1
20144,3
15877,923099031
23099033
23099041
23099043

N?L103/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—1000kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO87,577
8,489
36,266
64,044
8,489
52,278
96,066
16,756
27,777
55,555
43,789
87,577
16,756
44,533
72,311
16,756
60,545
104,33331755,9
1238,1
11310,2
21382,4
1238,1
17116,0
32994,0
2443,6
10072,1
20144,3
15877,9
31755,9
2443,6
12515,7
22587,9
2443,6
18321,5
34199,5
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(5)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°.1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/9
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaManda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054010391
010392
010392
020311
020312
020312
020319
020319
020319
020319
020319
020321
020322
020322
020329
020329
020329
020329
020329
020900
020900
020900
021011
021011
021011
021011
021012
021012
021019
021019
021019
021019
021019
021019
021019
02101910
11
19
10
11
19
11
13
15
55
59
10
11
19
11
13
15
55
59
11
19
30
11
19
31
39
11
19
10
20
30
40
51
59
60
704,718
4,013
4,718
6,135
8,896
6,872
6,872
9,939
5,338
9,939
6,872
6,872
6,135
8,896
6,872
6,872
9,939
5,338
9,939
6,872
6,872
2,454
2,700
1,473
8,896
6,872
17,302
13,621
5,338
8,896
7,853
8,590
6,872
9,939
9,939
6,872
6,872
13,621
17,118229,0
194,7
229.0
297.8
431,8
333,5
333,5
482,4
259.1
482.4
333.5
333,5
297,8
431,8
333,5
333,5
482,4
259,1
482.4
333.5
333,5
119,1
131.0
71,5
431,8
333,5
839.7
661.1
259,1
431.8
381,1
416.9
333,5
482,4
482.4
333.5
333,5
661,1
830,802-3
02-37039
7054

N?L103/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110C)
C)(J)
(l)(2)
(1)(2)
oo16-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322
16024210
1602491117,302
8,896
8,896
8,590
14,418
11,535
9,817
7,853
6,872
7,976
8,896
15,032
9,203
6,872
12,578
8,590
8,896
15,032
8,590
6,872
12,578
8,590
6,872
12,578
8,590
6,872
8,283
6,626
6,872
5,522
4,111
7,976
8,283
4,111839.7
431.8
431.8
416.9
699,8
559,8
476.4
381,1
333.5
387,1
431.8
729,5
446.7
333,5
610.4
416.9
431.8
729.5
416.9
333,5
610.4
416,9
333,5
610.4
416,9
333.5
402.0
321.6
333,5
268,0
199,5
387.1
402,0
199,51602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoisuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(J)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/11
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lur
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kgpesovivo—
O
o
C)
C)
—100kgdepesoliquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O15,926
15,926
15,926
15,926
15,926
30,259
30,259
30,259
30,259
24,208
24,208
36,311
36,311
24,208
41,408
26,915
26,915
4,306
4,306
21,532
6,729
6,729
33,644
21,532
33,644
33,644
6,729
33,644
41,408
33,644
24,208
34,559
34,559
34,559
34,559
20,704
13,856
13,8567007,7
7007,7
7007,7
7007,7
7007,7
13314,7
13314,7
13314,7
13314,7
10651,7
10651,7
15977,6
15977,6
10651,7
18220,1
11843,0
11843,0
1894,9
1894,9
9474,4
2960,8
2960,8
14803,8
9474,4
14803,8
14803,8
2960,8
14803,8
18220,1
14803,8
10651,7
15206,8
15206,8
15206,8
15206,8
9110,0
6096,7
6096,7O
0202205002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
C)
02-2
02-27034
7038(2)(3)
O02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L103/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/13
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNowsRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100unidades—
100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,615
1,795
0,615
2,674
4,349
4,123
2,939
4,297
3,359
3,819
4,161
4,198
4,602
5,117
6,212
6,903
5,890
6,440
6,139
3,819
4,161
4,198
4,602
6,212
6,903
5,890
6,440
6,139
11,320
4,578
3,485
2,413
6,302
5,920
10,724
2,413
8,817
5,06270,5
205j8
70,5
306.5
498.6
472.7
336,9
492.7
385,1
437,9
477.1
481,3
527,6
586,6
712.3
791.4
675.2
738,4
703.8
437.9
477.1
481.3
527,6
712.3
791.4
675.2
738.4
703,8
1297,8
524,8
399,6
276.6
722.5
678.7
1229,5
276.6
1010,8
580,4

N?L103/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGriciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Ltt FFDR£Irl Esc
100kg­
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743413,485 399,6
2,413 276,6
6,717 770,2
3,149 361,0
5,668 649,8
10,724 1229,5
2,413 276,6
13,525 1550,6
11,320 1297,8
7,593 870,6
7,084 812,2
6,753 774,2
3,485 399,6
2,413 276,6
9,660 1107,5
6,302 722,5
9,338 1070,6
5,920 678,7
8,857 1015,4
10,724 1229,5
2,413 276,6
11,320 1297,8
4,578 524,8
3,485 399,6
2,413 276,6
6,302 722,5
5,920 678,7
10,724 1229,5
2,413 276,6
8,817 1010,8
5,062 580,4
3,485 399,6
2,413 276,6
6,717 770,2
3,149 361,0
5,668 649,8
10,724 1229,5
2,413 276,6
13,525 1550,6
11,320 1297,8
7,593 870,6
7,084 812*2
6,753 774,2
3,485 399,6
2,413 276,6

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/15
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranca Gr6ciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—100kg—
02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290599,660 1107,5
6,302 722,5
9,338 1070,6
5,920I 678,7
8,857 1015,4
10,724 1229,5
2,413 276,6
5,362 614,7
—100unidades—
1,282l 147,0
0,439 50,4
—100kg—
3,874 444,1
18,130 2078,5
7,903 906,0
8,445 968,2
17,510l 2007,5
4,494I 515,2
8,397 962,7
11,796 1352,4
11,306I 1296,2
11,796 1352,4
15,728 1803,2
2,131 244,3
15,728 1803,2
2,131l244,316-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L103/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscQuadro
100kg-
a+e
21,894
14,297a+e
7939,0
5184,1
21,894
d+f
d+f
a+c
14,297
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f7939,0
d+f:
d+f
a+c
5184,1
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5184,10401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
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23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/17
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N°.L103/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
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23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/19
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N?L103/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
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23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/21
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6668,7
7145,123091039

N?L103/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFedera!da
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
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23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-1475585,555 2014,4
8,333 3021,6
10,416 3777,0
11,666 4230,3
12,500 4532,5
4,379 1587,8
8,758 3175,6
13,137 4763,4
16,421 5954,2
18,391 6668,7
19,705 7145,1
2,778 1007,2
5,555 2014,4
8,333 3021,6
10,416 3777,0
11,666 4230,3
12,500 4532,5
4,379 1587,8
8,758 3175,6
13,137 4763,4
16,421 5954,2
18,391 6668,7
19,705 7145,1
2,778 1007,2
5,555 2014,4
8,333 3021,6
10,416 3777,0
11,666 4230,3
12,500 4532,5
4,379 1587,8
8,758 3175,6
13,137 4763,4
16,421 5954,2
18,391 6668,7
19,705 7145,1
2,778 1007,2
5,555 2014,4
8,333 3021,6
10,416 3777,0
11,666 4230,3
12,500 4532,523099035
23099039

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/23
Negativos
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
23099039
23099049Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£
23-147579 4,379
23-147580Il 8,758
23-147581LIIl l13,137
23-147582 16,421
23-147583 18,391
23-147584Il 19,705
23-147885 —
23-147553Il 2,778
23-147554 5,555
23-14 :7555l \8,333
23-147556\ \10,416
23-147557l 11,666
23-147558II 12,500
23-147579 4,379
23-147580\Il 8,758
23-147581 13,137
23-147582lIl 16,421
23-147583lIl 18,391
23-147584II 19,705
23-147885\—
23-147553\Il 2,778
23-147554Il l5,555
23-147555IIl \8,333
23-147556IIl 10,416
23-147557Il 11,666
23-147558Il 12,500
23-147579I 4,379
23-147580Il 8,758
23-147581ll l13,137
23-147582l \16,421
23-147583ll 18,391
23-147584I 19,705
23-147885\l—
23-147553l\ 2,778
23-147554Il 5,555
23-147555Il 8,333
23-147556Il l10,416
23-147557I\ 11,666
23-147558\l 12,500
23-147579Il 4,379
23-147580Il 8,758
23-147581Il l13,137
23-147582Il l16,421
23-147583Il 18,391
23-147584 19,705230990591587,8
3175,6
4763,4
5954,2
6668,7
7145,1
1007,2
2014,4
3021,6
3777,0
4230,3
4532,5
1587,8
3175,6
4763,4
5954,2
6668,7
7145,1
1007,2
2014,4
3021,6
3777,0
4230,3
4532,5
1587,8
3175,6
4763,4
5954,2
6668,7
7145,1
1007,2
2014,4
3021,6
3777,0
4230,3
4532,5
1587,8
3175,6
4763,4
5954,2
6668,7
7145,123099070

N?L103/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ II\ —100kg—
2309907023-147885II— —
—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto—
146,8
161,0a
b0,405
0,444
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
C 0,187 67,9
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
d 0,219 79,4
■%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
e 0,017 6,2
•o/osacarose/100kgdeproduto ■
í 0,078 11,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/25
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
I||Positivos[Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 799,7I
22-57432C) 799,7\
22-57434o 34,7I
22-57587 799,7
22-57588(')\ 34,7
2204212922-67438(2)560,3
22-67439(2)\ 560,3
22-67441 34,7
22-67589o 560,3l
22-67590(') 34,7l
2204213522-87449 ,<2) 799,7
22-87451o 34,7
22-875910 799,7
22-87592o 34,7l
2204213922-974550 560,3
22-97457C) 34,7
22-975930 560,3
22-97594C) 34,7
2204291022-37426 34,7
2204292522-117478(2799,7'
22-117479o 799,7l
22-117480 799,7
22-117481 799,7
22-117483o 34,7
22-117595C) 799,7\
22-117596 34,7
2204292922-127487 560,3
22-127488 560,3
22-127490(') 34,7
22-127597o 560,3
22-127598C) 34,7
2204293522-147498 799,7l
22-147499o 799,7
22-147518C) 34,7l
22-147599(2Y799,7

N?L103/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FLPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614O 34,7
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
O
0
C)560,3
34,7
560,3
34,7
O%vol/hl
Ohl

23.-4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/27
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFranca GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg•
O
(J)
O—100kgdematériaseca—
—°/oteordesacarosee100kglíquidos-17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
74256,491
6,491
6,491
6,491
6,491
6,491
6,491
6,491
7,784
7,784
7,784
7,784
7,784
7,784
0,0778
0,0778
0,0778
7,784
0,0778
0,0778
0,0778
0,0778
0,0778
0,0778
0,0778
7,784
0,0778
0,0778
0,0778946,6
946,6
946,6
946,6
946j6
946,6
946,6
946,6
1135,2
1135,2
1135,2
1135,2
1135,2
1135,2
11,352
11,352
11,352
1135,2
11,352
11,352
11,352
11,352
11,352
11,352
11,352
1135,2
11,352
11,352
11,352—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos-
j
»
i
y
y
i
v
—100kgdematériaseca—
•°/oteordesacarosee100kglíquidos•
o
o
(')

N?L103/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
(1)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn°.L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn°..L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/29
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit ,FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—100kg-
19,705 7145,1
21,931 7957,3
31,028 11250,7
2,442 885,7
3,249 1178,2
4,922 1784,8
19,705 7145,1
-21,931 7957,3
31,028 11250,7
2,442 885,7
3,249 1178,2
4,922 1784,8
5,019 1819,8
5,019 1819,8
4,666 680,6
4,666 680,6
5,226 762,1
5,226 762,104031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
180690 :11
18069019
1806903117-1*
17-4*
17-4*■
17-4*
17-4*
17-1*
17-2*
17-27632
17-3*
17-37632
18-1*
18-1*
18-1»
18-1*
18-2*
18-1*
18-4*
18-4»
18-4*
18-1*
18-1*

N°.L103/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
4,092
4,092
3,595
4,092
3,237596,8
596,8
596,8
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
76344,657
6,129679,2
893,818069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544113,721
5,590
6,445
7,775
9,077969,9
1724,3
2034,5
2517,2
2989,36585
7585
6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76423,153
4,554
6,515
3,458664.1
950.2

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/31
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança Gr6ciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu£.FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
■100kg-
919,5
718,4
1307,829054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099919,5
718,4
1307,8
664.1
950.2
588,8
793,1
1079,26,305
4,926
8,967
3,800
3,800
3,458
6,305
4,926
8,967
3,153
4,554
6,515
2,565
4,037
5,438
7,399
3,571
5,043
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3246,1
3460,7

N?L103/32 23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
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—100kg—
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23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
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('l
(*I
('l
(a)—100kg—
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7149
7150

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Positivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
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CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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100kg—
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23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/35
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg­||Positivos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
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Unido
£
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— 72710\ 19,569
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4154,6
3853,2
4098,4

N°.L103/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR £Irl Esc
100kg—
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23,915 7493,2

23.4.90 N°.L103/37 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca 1tíliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM FlPta £ Esc
—100kg­
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7605C) 20,439 7219,9
7606C) 22,120 7465,1

N?L103/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg­
/i\
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23,126
24,598
25,999
22,531
24,212
23^,617
22,544
24,225
25,697
27,098
23,428
25,109
26,581
27,982
24,434
26.115
27,587
25,520
27,201
21,079
22,760
24,232
25,633
21,963
23,644
25.116
26,517
22,969
24,650
26,122
24,055
25,736
27,101
28,782
30,254
27,985
29,666
31,138
28,991
30,672
4,0627679,7
7884,0
8170,1
7366,5
7611,7
7826,3
8030,6
7524,9
7770,1
7683,3
8174,5
8419,7
8634,3
8838,6
8303,5
8548,7
8763,3
8967,6
8450,1
8695,3
8909,9
8608,5
8853,7
7643,2
7888,4
8103,0
8307,3
7772,2
8017,4
8232,0
8436,3
7918,8
8164,0
8378,6
8077,2
8322,4
9827,0
10072,2
10286,8
9956,0
10201,2
10415,8
10102,6
10347,8
592,4

23.4.90 N°.L103/39 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
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7760O 33,124 12010,8
7761O 34,805 12256,0
7762O 36,277 12470,6
7765C) 34,008 12139,8
7766O 35,689 12385,0
7768 6,821 1592,7
7769Il 8,502 1837,9
7770O 35,014 12286,4
7771O 36,695 12531,6
7778 12,338 3593,3
7779\ 14,019 3838,5
7780O 39,146 14194,5
7781o 40,827 14439,7
7785o 40,030 14323,5
7786C) 41,711 14568,7
7788\ 18,840 5951,2
7789 20,521 6196,4
7798I 5,066 956,4
7799I 6,747 1201,6
7800I 40,986 14861,8
7801\ 42,667 15107,0
7802I 44,139 15321,6
7805I 41,870 14990,8
7806\ 43,551 15236,0
7807I 45,023 15450,6
7808I 7,825 1956,7
7809l 9,506 2201,9
7810\ 42,876 15137,4
7811\ 44,557 15382,6
7818I 13,342 3957,3
7819\ 15,023 4202,5
7820 41,990 15225,8
7821l 43,671 15471,0
7822I 45,143 15685,6
7825I 42,874 15354,8
7826\ 44,555 15600,0
7827 46,027 15814,6
7828\ 19,844 6315,2
7829\ 21,525 6560,4
7830I 43,880 15501,4
7831\ 45,561 15746,6
7838 20,060 6393,3
7840\— 727,9
7841 3,689 973,1

N?L103/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/FluxDkr Lit DM F1Pu FFDR£IrlEsc
100kgCódigo
adicionalNotas
7842
7843I
7844I
7845I
7846I
7847\
7848\
7849I
7850\
7851I
7852\
7853\
7855I
7856\
7857I
7858I
7859l
7860I
7861\
7862I
7863II
7864\
7865\
7866II
7867
7868II
7869II
7870II
7871Il
7872II
7873II
7875II
7876II
7877II
7878
7879II
79000)
7901C)
7902
7903II
7904II
7905II
7906
7907
7908LI5,161 1187,7
6,562 1392,0
8,523 1678,1
2,892 856,9
4,573 1102,1
6,045 1316,7
7,446 1521,0
9,407 1807,1
3,898 1003,5
5,579 1248,7
7,051 1463,3
8,452 1667,6
4,984 1161,9
6,665 1407,1
8,137 1621,7
6,070 1320,3
7,751 1565,5
3,346 1213,2
5,027 1458,4
6,499 1673,0
7,900 1877,3
9,861 2163,4
4*230 1342,2
5,911 1587,4
7,383 1802,0
8,784 2006,3
10,745 2292,4
5,236 1488,8
6,917 1734,0
8,389 1948,6
9,790 2152,9
6,322 1647,2
8,003 1892,4
9,475 2107,0
7,408 1805,6
9,089 2050,8
4,684 1698,5
6,365 1943,7
7,837 2158,3
9,238 2362,6
11,199 2648,7
5,568 1827,5
7,249 2072,7
8,721 2287,3
10,122 2491,6

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/41
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
100kg-
7909
79100)
7911O
7912O
7913
7915O
7916C)
7917O
7918
7919
7940C)
7941C)
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
79600)
7961o
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
797612,083
6,574
8,255
9,727
11,128
7,660
9,341
10,813
8,746
10,427
6,692
8,373
9,845
11,246
13,207
7,576
9,257
10,729
12,130
14,091
8,582
10,263
11,735
13,136
9,668
11,349
12,821
10,754
12,435
9,703
11,384
12,856
14,257
16,218
10,587
12,268
13,740
15,141
17,102
11,593
13,274
14,746
16,147
12,679
14,3602777,7
1974,1
2219,3
2433,9
2638,2
2132,5
2377,7
2592,3
2290,9
2536,1
2426,4
2671,6
2886,2
3090,5
3376,6
2555,4
2800,6
3015,2
3219,5
3505,6
2702,0
2947,2
3161,8
3366,1
2860,4
3105,6
3320,2
3018,8
3264,0
3518,3
3763,5
3978,1
4182,4
4468,5
3647,3
3892,5
4107,1
4311,4
4597,5
3793,9
4039,1
4253,7
4458,0
3952,3
4197,5

N°.L103/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg-
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
799615,832
13,765
15,446
15,056
16,737
18,209
19,610
21,571
15,940
17,621
19,093
20,494
16,946
18,627
20,099
18,032
19,7134412,1
4110,7
4355,9
5459,4
5704,6
5919,2
6123,5
6409,6
5588,4
5833,6
6048,2
6252,5
5735,0
5980,2
6194,8
5893,4
6138,6
Montantesadeduzir
51xx\ 0,473 171,5
— 52xxI 0,999 362,4
— ... 53xx\ 1,599 579,9
—\54xxI 2,210 801,5
—\55xx\ 3,152 1143,0
—li56xxI 4,571 1657,4
— 570x\ 7,092 2571,8
— 571x 7,092 2571,8
—li572xl 9,929 3600,5
— 573x 9,929 3600,5
—l574x 12,766 4629,3
—Il5750I 12,766 4629,3
— 5751\ 12,766 4629,3
—\5760 15,603 5658,0
—\5761[I 15,603 5658,0
—II5762l 15,603 5658,0
—li5765II 15,603 5658,0
—II5766\\ 15,603 5658,0
— 5770\ 15,603 5658,0
—\\5771li 15,603 5658,0
—li5780Il 18,440 6686,7
—\\5781\\ 18,440 6686,7
—li5785li 18,440 6686,7
—II5786Il 18,440 6686,7
— 579xli0,473 171,5

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L103/43
Positivos Negativos
Dinamarca Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
100kg—
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x0,473 171,5
0,473 171,5
0,473 171,5
0,473 171,5
0,473 171,5
0,473 171,5
0,473 171,5
0,999 362,4
0,999 362,4
0,999 362,4
1,599 579,9
1,599 579,9
2,210 801,5
2,210 801,5
3,152 1143,0
3,152 1143,0
4,571 1657,4
4,571 1657,4
7,092 2571,8
7,092 2571,8
Montantesadeduzir
61xx\
_ 62xxIl
— 63xxI
— 64xx\
_ 65xx
—\66xxII
—\670xI
—\67lxI
—\672xII
— 673xII
— 674x
— .\6750II
— 6751
—\6760
— 6761I
— 6762I
—\6765I
— 6766I
— 6770I
—\6771\
—\6780I
—\6781\0,352
0,744
1,190
1,645
2,346
3,402
5,279
5,279
7,390
7,390
9,502
9,502
9,502
11,613
11,613
11,613
11,613
11,613
11,613
11,613
13,725
13,725127.6
269,7
431,6
596.6
850.7
1233,6
1914,2
1914,2
2679,8
2679,8
3445,5
3445,5
3445,5
4211,1
4211,1
4211,1
4211,1
4211,1
4211,1
4211,1
4976,8
4976,8

N?L103/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1.Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l \ —100kg— I
—I6785Il 13,725 4976,8
— 6786II 13,725 4976,8
—l679xII 0,352 127,6
—\6808Il 0,352 127,6
—\6809\ 0,352'127,6
—\6818 0,352 127,6
—l6819I 0,352 127,6
—\682x\ 0,352 127,6
—\6830I 0,352 127,6
—l6831 0,352 127,6
—l6838II 0,744 269,7
—l684xII 0,744 269,7
—l685xIII 0,744 269,7
—\686xII 1,190 431,6
— 687xIlI 1,190 431,6
— 690x\ 1,645 596,6
—\691x 1,645 596,6
—l694x 2,346 850,7
—\695x 2,346 850,7
— 696xI 3,402 1233,6
—\697x 3,402 1233,6
— 698xII 5,279 1914,2
— 699xII5,279 1914,2l
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,eÍ
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseen
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosej
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicose
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençasej
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteer
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcare
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/45
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.426/86
Montantescompensatórios monetários
||\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IIDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—100kg-
3,892
3,892
3,892
3,892
3,892
3,892

N?L103/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
■100kg.
15091010
15091090
1509900015-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815,406
15,406
10,787
17,058
12,439
12,439
16,947
12,327
12,327
6,523
6,523
1,904
7,958
3,338
3,338558,9
558,9
391,3
618,8
451,2
451,2
614,8
447,2
447,2
236,6
236.6
69,1
288.7
121,1
121,115100010
15100090

23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/47
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Produtos -Estados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,150 1,010__1,274 0,978
—Sectordoleiteedosprodutos\\ IlIlIl
lácteos — —1,188— —1,010—1,274—0,978
—Sectordacarnedesuíno — —1,114— — — —1,019— —
—Açúcar...— —1,197— 1,010—1,099—0,9881,021
—Cereais — —1,197•— —1,015—1,099—0,988
—SectordosovosedacarnedasIIIlIlIl \Il
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,153 :::— — —1,193— —
—Sectordovinho — — —1,064—
—Produtostransformados\\ \ \Il\
[Regulamento (CEE)n?!!-j.\ l.\ \ l
3033/80]: \ lllIl\
—aaplicaràsimposições— —1,188— —1,010—1,274—0,9781,021
—aaplicaràsrestituições : \\Ill\
—cereais — —1,197—1,015—1,099—0,988
—leite — —1,188—1,010 —1,274—0,978
—açúcar— —1,197—1,010—1,099—0,988
—Compotasemarmeladas lll\l\l \Il
(Regulamento (CEE)n?426/86)— —1,197— — — — — — —
—Sectordoazeite — —1,112—
;——1,014— — —
\

N?L103/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre23de
Abrilde1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoisimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,961770
0,961770
0,947185
0,936346
0,951790
0,954173
0,926827doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,385339
0,385339
0,661182
0
0
0,661182
0
0i
Portugal Açúcar
Azeite0
0
D. I
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre23de
Abrilde1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7°doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,961770
0,961770
0,947185
0,936346
0,951790
0,954173
0,926827doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,385339
0,385339
0,237750
0
0
0,237750 -
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0