REGULAMENTO (CEE) Nº 1726/89 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que, em relação aos produtos referidos no presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtores não podem assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras da Comunidade;

Considerando que é do interesse da Comunidade suspender apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido à existência de uma produção comunitária, e proceder à suspensão total nos outros casos;

Considerando que, tendo em conta as dificuldades em apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolução da situação económica nos sectores interessados, é conveniente apenas tomar essas medidas a título temporário, fixando o seu prazo de validade em função do interesse da produção comunitária,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos anexos I, II e III são suspensos ao nível indicado para cada um deles.

Essas suspensões são válidas:

- de 1 de Julho até 30 de Setembro de 1989, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo I,

- de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 1989, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo II,

- de 1 de Julho de 1989 até 30 de Junho de 1990, para os produtos referidos no quadro que consta do anexo III.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

P. SOLBES

ANEXO I

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2918 19 90

(3R, 5R)-7-[1S, 2S, 6R, 8S, 8aR)-8-(2,2-dimetilobutirilóxido)-1, 2, 6, 7, 8, 8a-hexahidro-2,6-dimetilo-1-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato de amónio

0

ex 2933 29 90

Enoximona (DCI)

0

ex 3919 90 50

ex 3920 59 00

ex 3921 90 60

Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeido contendo microesferas de vidro

8

ANEXO II

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2810 00 00

Trióxido de diboro

0

ex 2905 39 90

Hexano-1,6-diol

0

ex 2917 39 90

Anidrido 4-metilftálico

0

ex 2918 90 00

ex 2918 90 00

5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo

3,5

ex 2922 50 00

Levodopa (DCI)

0

ex 2922 50 00

Metildopa (DCI)

0

ex 2925 19 90

N-Fenilmaleimida

0

ex 2926 90 90

Isoftalonitrilo

6

ex 2928 00 00

Acetato de 20-hidroximono-5,m16-pregnadieno-3-ilo

0

ex 2930 90 90

Tiofanato-metilo (ISO)

0

ex 2931 00 00

Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 70 (a)

0

ex 2933 39 90

Ácido piridina-2,3-dicarboxílico

0

ex 2933 59 90

ex 3004 90 99

Cloridrato de buspirona (DCIM)

0

ex 2933 90 60

Triazolame (DCI)

0

ex 2934 90 60

Etizolam (DCI)

0

ex 2935 00 00

Sulfadimetoxina (DCI) e seu sal de sódio

0

ex 2937 22 00

Diacetato de diflorasona (DCIM)

0

ex 2941 10 00

Piperacilina (DCI)

0

ex 2941 10 00

ex 3004 10 10

Sal de sódio de piperacilina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Kitasamicina (DCI) e seu tártaro

0

ex 2941 90 00

Cefazolina (DCI) e seus sais

0

ex 2941 90 00

Josamicina (DCI)

0

ex 2941 90 00

Propionato de josamicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Midecamicina (DCI) e seus acetatos

0

ex 3002 10 10

Imunoglobulina antitetânica

0

ex 3002 10 91

Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rho(D), obtidas a partir do sangue humano

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3002 10 91

Gamaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano

0

ex 3002 10 91

Gamaglobulina liofilizada, obtida a partir do sangue humano

0

ex 3003 40 00

Grânulos com um teor teofilina, em peso, igual ou superior a 40 % mas não superior a 50 %

0

ex 3004 90 99

Fracção de albumina seca e purificada composta principalmente de des-1-alanine[125-serine]interleucina-2(humana), obtido a partir do Escherichia coli manipulado geneticamente

0

ex 3507 90 00

Bromelaina (DCI)

0

ex 3507 90 00

Mistura de estreptoquinase (DCI) e de estreptodornase (DCI)

0

ex 3815 90 00

Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm e 6 mm e um diâmetro igual ou inferior a 3,8 mm que contém, em peso, 18 % no mínimo e 21 % no máximo de trióxido de dicrómio e 78 % no mínimo de óxido de alumínio

0

ex 3815 90 00

Catalisador em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, que contém 20 % no mínimo e 30 % no máximo, em peso, de titânio e 55 % no mínimo e 72 % no máximo, em peso, de cloro

0

ex 3823 90 98

Mistura de diisopropilamida de lítio e bis(diisopropilamida) de magnésio dissolvida em solventes orgânicos

0

ex 3823 90 98

Aldicarbe (ISO) em solução de diclorometano com concentração não inferior a 35 % e não superior a 40 %, em peso

0

ex 3901 10 90

Polietileno, contendo em peso 0,25 % ou mais de grupos carbónicos em cadeia, sob forma de granulados

6

ex 3901 20 00

Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, coma uma densidade não inferior a 0,958 a 23 ºC, e que contém, em peso, não mais de:

- 50 ppm de alumínio,

- 2 ppm de cálcio,

- 2 ppm de crómio,

- 2 ppm de ferro,

- 2 ppm de níquel,

- 2 ppm de titânio,

- 8 ppm de vanádio,

destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a)

0

ex 3901 20 00

Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, com uma densidade igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985, destinada ao fabrico de fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (a)

0

ex 3901 90 00

Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico

4

ex 3901 90 00

Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico

0

ex 3903 90 00

Copolímero de dibromoestireno, de acrilonitrilo, de butadieno e de estireno, contendo, em peso, 20 % ou mais mas não mais de 35 % de dibromoestireno

0

ex 3903 90 00

Copolímero integralmente de anidrido maleico e estireno, ou integralmente de anidrido maleico, de estireno e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em blocos de estireno e butadieno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3909 40 00

Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um diâmetro inferior a 150 micrómetros

0

ex 3919 90 50

Folhas de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm, com esferas ocas de vidro de diâmetro inferior ou igual a 100 micrómetros, incorporadas numa substância adesiva

0

ex 3920 42 10

Películas reflectoras constituídas por policloreto de vinilo, que apresentam em toda a superfície de um lado impressões em forma de pirâmides, destinadas ao fabrico de vestuário de segurança e seus acessórios ou de descartáveis, sacos ou contentores semelhantes (a)

0

ex 3920 62 00

ex 3920 63 00

ex 3920 69 00

Películas reflectoras constituídas por poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmides, destinadas ao fabrico de vestuário de segurança e seus acessórios ou de descartáveis, sacos ou contentores semelhantes (a)

0

ex 3920 92 00

Película de poli(epsilon-caprolactama) com um ponto de amolecimento igual ou superior a 200 ºC e com um teor em cobre igual ou superior a 130 mg/kg mas não superior a 170 mg/kg, destinada ao fabrico de materiais compósitos (a)

0

ex 3920 99 50

Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida, numa face, de um polímero permeável ao vapor de água, de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a 50 g/m²

0

ex 5603 00 93

ex 5603 00 95

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em polietileno, sem adição de ligante, colante ou adensante, com um peso por m² de 115 g, no máximo, e de espessura inferior a 300 micrómetros, não impregnados

0

ex 5911 10 00

Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a)

0

ex 5911 10 00

Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, de peso por m² inferior ou igual a 500 g, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a)

0

ex 6305 90 00

Sacos e saquetas para embalagem usados, em tecido de linho ou sisal

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

ANEXO III

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 1302 14 00

Extracto de piretro sem cera

0

ex 2707 99 11

Óleos leves, em bruto, de teor, em peso:

- de viniltoluenos, não inferior a 10 %,

- de ideno, não inferior a 10 %,

- da naftaleno, não inferior a 1 % e não superior a 5 %

0

ex 2710 00 59

Mistura de hidrocarbonetos constituída por, no mínimo, 85 %, em peso, de parafinas lineares com cadeias de 8 a 16 átomos de carbono, e, no máximo, 13 %, em peso de alquilbenzenos com uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono

0

ex 2712 20 00

Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560

0

ex 2712 90 90

1-Alcenos, com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30

0

ex 2804 29 00

Hélio

0

ex 2805 30 10

Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47 %, em peso, de cério

0

ex 2811 19 00

Acido sulfamídico

0

ex 2811 29 90

Dióxido de telúrio

0

ex 2818 30 00

Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite

4

ex 2819 90 00

Dióxido de crómio

0

ex 2820 90 00

Óxido de manganés, que contém, em peso, pelo menos 77 % de manganés

0

ex 2834 10 00

Nitrito de potássio, destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte, para o trabalho de metais ou de carbonetos metálicos (a)

0

ex 2835 26 90

Hidroxi-tris(ortofosfato) de pentacálcio, destinado à metalurgia de metais não ferrosos (a)

0

ex 2836 91 00

Carbonatos de lítio, com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes:

- em forma de pó branco

e

- com um teor de Li2CO3 igual ou superior a 98,5 %

e

- com um teor:

- de arsénio, inferior a 2 ppm

- de cálcio, inferior a 200 ppm

- de cloretos, inferior a 200 ppm

- de ferro, inferior a 20 ppm

- de magnésio, inferior a 150 ppm

- de metais pesados, inferior a 20 ppm

- de potássio, inferior a 300 ppm

- de sódio, inferior a 300 ppm

- de sulfatos, inferior a 200 ppm

0

ex 2840 11 00

ex 2840 20 10

Boratos de sódio, anidros

0

ex 2840 19 00

Tetraborato de dissódio pentaidratado

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2841 80 00

Tungstato (volframato) de cálcio, destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato de deca-amónio pentaidratado (paravolframato de amónio)

0

ex 2841 90 90

Titanato de bário que contém, em peso, não mais de 0,05 % de ferro

0

ex 2842 90 90

Hidrotalcite (DCI)

0

ex 2843 90 90

ex 3004 90 99

Carboplatina (DCI)

0

ex 2845 10 00

Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)

0

ex 2845 90 10

Deutério e compostos de deutério: hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)

0

ex 2902 19 10

beta-Pineno

0

ex 2902 90 90

Viniltoluenos

0

ex 2902 90 90

Triciclo [8.2.2.2%,)] hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno

0

ex 2902 90 90

P-Cimeno

0

ex 2903 30 10

Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)

0

ex 2903 30 39

Dibromometano

0

ex 2903 40 99

Bromoclorometano

0

ex 2903 59 00

1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-dodecacloropentaciclo[12.2.1.1.(,§.0$,;=.0& ,;*]octadeca-7,15-

dieno, utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno e borracha sintética (a)

0

ex 2903 69 00

Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.2%,)]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-

hexaeno

0

ex 2904 10 00

Prop-2-eno-1-sulfonato de sódio com uma pureza não inferior a 93 % em peso em forma de pó para a produção de fibras acrílicas (a)

0

ex 2904 20 90

Nitrometano

0

ex 2904 20 90

1-Nitropropano

0

ex 2904 20 90

2-Nitropropano

0

ex 2904 20 90

Nitroetano

0

ex 2904 90 10

Cloreto de etanossulfonilo

3

ex 2904 90 10

Triclorometanossulfonato de 2,2,2-trifluoroetil

0

ex 2905 19 10

ter-Butilato de potássio

0

ex 2905 39 90

1,3-Butanodiol

0

ex 2905 39 90

2,4,7,9-Tetrametil-5-decino-4,7-diol

0

ex 2905 50 90

2,2-Bis(bromometil)propanodiol

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2906 11 00

Mentol

0

ex 2906 19 00

14-Labdeno-8,13-diol

0

ex 2907 29 90

4,4m-(2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol, com grau de pureza mínima de 98 %, em peso

0

ex 2907 29 90

6,6m,6mm-Tri-ter-butil-4,4m,4mm-(1-metilpropano-1-il-3-ilideno)tri-m-cresol, mesmo contendo tolueno de cristalização

0

ex 2907 29 90

2,5-Di(ter-pentil)hidroquinona

0

ex 2908 10 90

4,4m-(Perfluoroisopropilideno)difenol

0

ex 2909 30 30

2-Bromo-6-metoxinaftaleno

0

ex 2909 30 30

1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano utilizado na produção de acrilonitrilo-butadieno-estireno

(ABS) (a)

0

ex 2909 30 90

Misturas de isómeros de bis(fenoxifenoxi)benzeno

0

ex 2909 49 10

3,3m-Oxidi(propilenoglicol)

0

ex 2909 49 10

2-(2-Cloroetoxi)etanol

0

ex 2909 49 10

2,2,2m,2m-Tetraquis (hidroximetil)-3,3m-oxidipropan-1-ol

0

ex 2909 49 90

2,2m-[Isopropilidenobis(2,6-dibromo-4,1-fenileno-oxi]dietanol

0

ex 2910 90 00

1,2-Epoxibutano

0

ex 2910 90 00

1,2-Epoxi-4-(epoxietil) cicloexano

0

ex 2910 90 00

2,3-Epoxipropano-1-ol (Glicidol)

0

ex 2914 19 00

5-Metil-2-hexanona

0

ex 2914 19 00

3,3-Dimetilbutanona

0

ex 2914 49 00

11-alpa, 17,21-triidroxi-16-beta-metil-1,4-pregnadieno-3,20-diona

0

ex 2914 50 00

4-Metoxi-4-metil-2-pentanona

0

ex 2914 50 00

6m-Metoxi-2m-propriononaftona

0

ex 2914 69 00

1,4-Naftoquinona

0

ex 2914 69 00

Ubidecarenona (DCI) (Coenzima Q10)

0

ex 2914 70 90

1-Cloro-3,3-dimetilbutanona

0

ex 2915 39 90

Acetato de 20-oxo-5,16-pregnadieno-3-beta-ilo

0

ex 2915 60 10

Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno

0

ex 2915 90 90

Ortoacetato de trimetilo

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2916 14 00

Metacrilato de 2,3-epoxipropilo

0

ex 2916 19 90

Perclorocrotonato de butilo

0

ex 2916 39 00

3-Clorobenzoato de metilo

0

ex 2917 13 00

Ácido azelaico, ácido sebácico

0

ex 2917 19 90

1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio

0

ex 2917 20 00

Anidrido cicloex-1,2-eno-1,2-dicarboxílico

0

ex 2917 39 10

Anidrido tetrabromoftálico

0

ex 2917 39 90

Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico

0

ex 2917 39 90

1,2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxilico

0

ex 2917 39 90

Tricloreto d 1,2,4-benzenotricarbonilo

0

ex 2917 39 90

Anidrido tetracloroftálico

0

ex 2918 19 90

Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico

0

ex 2918 19 90

Dinoprosta (DCI), destinado ao fabrico de produtos da posição 3004 para a medicina humana (a)

0

ex 2918 29 90

3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo

0

ex 2918 29 90

Tetraquis [3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol

0

ex 2918 90 00

Dinoprostona (DCI)

0

ex 2918 90 00

Alprostadil (DCI)

0

ex 2918 90 00

Ácido 2,6-dimetoxibenzóico

0

ex 2920 90 10

Sulfato de dietil

0

ex 2920 90 90

0,0m-bis(2,4-di-ter-butilfenil) bis(fosfito) de pentaeritritol

0

ex 2920 90 90

0,0m-Dioctadecil-bis (fosfito) de pentaeritritol

0

ex 2921 19 90

1,1,3,3-Tetrametilbutilamina

0

ex 2921 29 00

Tetrametilenodiamina em solução aquosa, tendo em relação à matéria seca:

- uma pureza não inferior a 99,9 % em peso,

- um teor de pirrolidina inferior ou igual a 0,03 % em peso,

- um teor em aminobutironitrilo inferior ou igual a 0,02 % em peso

0

ex 2921 29 00

N,N,Nm,Nm-Tetrabutilexametilenodiamina

0

ex 2921 30 90

1,3-Cicloexilenodiamina (1,3-Diaminocicloexano)

0

ex 2921 49 10

alfam, alfam alfam-Trifluoro-2,3-xilidina

0

ex 2921 49 90

Cloridrato de selegilina (DCIM)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2921 59 00

m-Fenilenobis(metilamina)

0

ex 2922 19 00

Sal de trometamol (DCI) de dinoprosta

0

ex 2922 19 00

(+)-4-Dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol

0

ex 2922 19 00

1-Desoxi-1-(octilamino)D-glucitol

0

ex 2922 19 00

Cloridrato de tulobuterol (DCIM)

0

ex 2922 30 00

ex 3004 90 99

Cloridrato de quetamina (DCIM)

0

ex 2922 49 90

Ácido tranexâmico (DCI)

0

ex 2922 49 90

beta-Alanina

0

ex 2922 50 00

Metipropanolol (DCI)

0

ex 2922 50 00

Nadolol (DCI)

0

ex 2922 50 00

Cloridrato de indenolol (DCIM)

0

ex 2923 90 00

Cloreto de carprónio (DCIM)

0

ex 2924 10 00

Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio

0

ex 2924 29 90

Flutamida (DCI)

0

ex 2925 11 00

Sacarina e seu sal de sódio

0

ex 2925 19 10

3,3m,4m,4m,5,5m,6,6m-Octabronomo-N,Nm-etilenodiftalimida

0

ex 2926 90 90

(-)-N-(alfa-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-alfa-metil-fenetil)acetamida

0

ex 2926 90 90

2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo

0

ex 2928 00 00

Carbidopa (DCI)

0

ex 2928 00 00

Cloridrato de robenidina (DCIM)

0

ex 2928 00 00

N,N-Dietilidroxilamina

0

ex 2928 00 00

3,3m-Bis(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)-N,Nm-bipropionamida

0

ex 2928 00 00

2,4,6-Triclorofenilidrazina

0

ex 2929 10 00

Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato

0

ex 2929 10 00

Diisocianato de p-fenileno

0

ex 2929 10 00

trans-(Diisocianato de 1,4-clicloexileno) para a produção de poliuretanos elastómeros termo-

plásticos (a)

0

ex 2929 10 00

Diisocianato de 3,3m-dimetilbifenilo-4,4m-diilo

0

ex 2930 90 10

Sódio de cilastatino (DCIM)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2930 90 90

3,3-dimetil-1-metiltiobutanona oxima

0

ex 2930 90 90

Netobimina (DCI)

0

ex 2930 90 90

Tiofenol

0

ex 2930 90 90

Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo

0

ex 2930 90 90

Probucol (DCI)

0

ex 2930 90 90

Etoprofós (ISO)

0

ex 2931 00 00

Ácido 2-cloroetilfosfónico

3,8

ex 2931 00 00

Ácido 2-difenilfosfinobenzóico

0

ex 2932 11 00

Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/litro de tetraído-2-metilfurano e de tetraído-3-metilfurano, destinado ao fabrico de alfa-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoli(oxitetra-

metileno) (a)

0

ex 2932 13 00

Álcool tetraidrofurfurílico

0

ex 2932 19 00

Diacetato de 5-nitrofurfurilideno

0

ex 2932 19 00

Furano, com uma pureza em peso não inferior a 99 %

0

ex 2932 29 90

Glucarolactona (DCI)

0

ex 2932 29 90

13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8alfa-lactona

0

ex 2932 29 90

Ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1 H,3 H-benzo[de]isocromene-

1-ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico

0

ex 2932 29 90

3m-Cloro-6m-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-1(3H), 9m-xanteno]-3-ona

0

ex 2932 29 90

6m-(N-etil-p-toluidino)-2m-(N-metilanilino)spiro[isobenzofurano-1(3H), 9mxanteno]-3-ona

0

ex 2932 29 90

6m-(N-etil-p-toluidino)-2m-metilespiro[isobenzofurano-1(3H), 9mxanteno]-3-ona

0

ex 2932 29 90

2m-Anilino-6m-(N-etil-p-toluidino)-3m-metilespiro[isobenzofurana-1(3H), 9m-xanteno]-3-ona

0

ex 2932 29 90

Etoposide (DCI)

0

ex 2932 90 70

Bendiocarba (ISO)

0

ex 2932 90 70

Cloridrato de glucosamina (DCIM)

0

ex 2932 90 70

(25R)-espirost-5-eno-3-beta-ol (diosgenina) e seus ésteres

0

ex 2933 39 90

Metilsulfato de difemanil (DCI)

0

ex 2933 39 90

Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico

0

ex 2933 39 90

2,3,5,6-Tetracloropiridina

0

ex 2933 39 90

Flunixina meglumina (DCIM)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2933 39 90

Isonicotinonitrilo

0

ex 2933 39 90

Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico

0

ex 2933 39 90

3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio

0

ex 2933 39 90

3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo

0

ex 2933 39 90

3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina

0

ex 2933 39 90

Dicloreto de 4,4m-bis(hidroximinometil)-1,1m-(oxidimetileno)-dipiridínio

0

ex 2933 39 90

(RS)-1-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais

0

ex 2933 39 90

Dicloridrato de carpipramina (DCIM)

0

ex 2933 39 90

Dimaleato de azatadina (DCIM)

0

ex 2933 39 90

ex 3004 90 99

Butorphanol (DCI) e seus sais

0

ex 2933 39 90

ex 3004 90 99

Cloridrato de encainida (DCIM)

0

ex 2933 59 90

1,4-Diazabiciclo(2,2,2)octano (trietilenodiamina)

0

ex 2933 59 90

Cloridrato de amprólio (DCIM)

0

ex 2933 59 90

Minoxidil (DCI)

0

ex 2933 59 90

Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-1,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus ésteres

0

ex 2933 69 90

2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazine-2-ilaminol]fenol

0

ex 2933 69 90

1,3,5-tris(4-ter-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H, 3H, 5H)-triona

0

ex 2933 79 00

Cloridrato de carteololo (DCIM)

0

ex 2933 90 60

Alprazolame (DCI)

0

ex 2933 90 60

Estazolame (DCI)

0

ex 2933 90 90

Octrizole (DCI)

0

ex 2933 90 90

Drometrizol (DCI)

0

ex 2933 90 90

2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol

0

ex 2933 90 90

Brometo de prifínio (DCI)

0

ex 2933 90 90

Captopril (DCI)

0

ex 2933 90 90

Triptofano

0

ex 2933 90 90

(2S)-1-(3-acetiltio-2-metil-1-oxopropil)-L-Prolina

0

ex 2934 30 90

10-Benzoil-3,7-bis(dimetilamino)fenotiazina

0

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2934 90 50

Cloridrato de diltiazém (DCIM)

0

ex 2934 90 60

Brometo de timepídio (DCI)

0

ex 2934 90 60

Clotiazepame (DCI)

0

ex 2934 90 60

Teniposide (DCI)

0

ex 2934 90 70

Timolol (DCI)

0

ex 2934 90 70

Ofloxacina (DCI)

0

ex 2934 90 90

Zotepina (DCI)

4

ex 2934 90 90

1-Etil-1,4-diidro-4-oxo[1,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo

0

ex 2934 90 90

2-Clorodibenzo [bf][1,4]oxazepina-11(10H)-ona

0

ex 2934 90 90

Ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo

[4,2,0]octe-2-eno-2-carboxílico, seus sais e seus ésteres

0

ex 2934 90 90

Diazóxido (DCI)

0

ex 2934 90 90

Bis(2-hidroxietil) succinato de (9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10-lambda¹fosfa-10-fenantrilmetil)

0

ex 2934 90 90

Fosfato de adenosina (DCI)

0

ex 2934 90 90

3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina

0

ex 2934 90 90

S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze[d]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida

0

ex 2934 90 90

ex 3004 90 99

Tegafur (DCI)

0

ex 2935 00 00

Ácido 3-[1-(7-Hexadecano-1-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-1H, 3H-benzo-[de]isocromene-1-ilo]

indole-7-carboxílico

0

ex 2935 00 00

Sulfaguanidina (DCI)

0

ex 2935 00 00

Sulfatiazol (DCI) e seus sais

0

ex 2936 24 00

Dexpantenol (DCI)

0

ex 2936 29 10

Ácido fólico (DCI)

0

ex 2937 10 10

Gonadotrofina de soro (DCI)

0

ex 2937 10 90

Tartarato de protirelina (DCIM)

0

ex 2937 29 90

17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM)

0

ex 2937 29 90

Metilprednisolona (DCI), seus sais e seus ésteres

1

ex 2937 29 90

Furoato de monetasona (DCIM)

0

ex 2937 99 00

Calcitonina (DCI), tipo salmão e seus sais

0

ex 2937 99 00

Calcitonina (DCI), porcina

0

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2939 30 00

Cafeína e seus sais

4,1

ex 294000 90

Ribose

0

ex 2940 00 90

Benzoato de sacarose, com um índice de saponificação não superior a 175

0

ex 2941 10 00

Epicilina (DCI)

0

ex 2941 30 00

Minociclina (DCI) e seus sais

0

ex 2941 90 00

Amfotericina B (DCI)

0

ex 2941 90 00

Cefixim (DCI)

0

ex 2941 90 00

Monensina (DCI) e seus sais

0

ex 2941 90 00

Pirarubicina (DCI)

0

ex 2941 90 00

Clindamicina (DCI), seus sais e ésteres

0

ex 2941 90 00

Dicloridrato-pentaidrato de espectinomicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Nistatina (DCI)

0

ex 2941 90 00

Sulfato de kanamicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sulfato de sisomicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sulfato de espectinomicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Tobramicina (DCI) e seus sais

0

ex 2941 90 00

Lincomicina (DCI) seus sais e ésteres, para o fabrico de produtos das posições 3003 e 3004 (a)

0

ex 2941 90 00

Cefaclore (DCI) e seus hidratos, sais e ésteres

0

ex 2941 90 00

Sulfato de netilmicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sulfato de dibekacina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sal de sódio da cefoxitina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Cefradina (DCI)

0

ex 2941 90 00

Latamoxefe (DCI), seus sais e ésteres

0

ex 2941 90 00

Sulfato de ribostamicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sal de dicicloexilamónio de fumagilina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Ceftezole (DCI)

0

ex 2941 90 00

Aztreoname (DCI)

0

ex 2941 90 00

Imipeneme (DCI)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 2941 90 00

Cefotetane (DCI)

0

ex 2941 90 00

Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sulfato de neomicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Cefotiam, dicloridrato (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Cefmenoxima, hemicloridrato (DCIM)

0

ex 2941 90 00

Sal de sódio de lasalocida (DCIM)

0

ex 2941 90 00

ex 3004 20 90

Vancomicina (DCI), seus sais e ésteres

0

ex 2941 90 00

ex 3004 20 90

Amikacina (DCI) e seus sais

0

ex 2941 90 00

ex 3004 20 90

Mitomicina (DCI)

0

ex 2941 90 00

ex 3004 20 90

Sulfato de bleomicina (DCIM)

0

ex 2941 90 00

ex 3004 20 90

Cloridrato de aclarubicino (DCIM)

0

ex 3002 10 10

Imunoplasma antitetânico

0

ex 3002 10 10

Imunoplasma anti-rábico

0

ex 3002 10 99

Soro não esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado recém-nascido

0

ex 3002 39 00

Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de mycoplasma gallisepticum, emulsionada numa base oleosa

0

ex 3003 20 00

ex 3004 20 90

Mistura de cefradina (DCI) e arginina (DCI)

0

ex 3003 39 00

Mistura de estrogenes de origem equina, em forma de pó

0

ex 3003 90 90

Grânulos com um teor de trinitrato de glicerol, em peso igual ou superior a 0,7 mas não superior

a 1,2 %

0

ex 3004 90 19

Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato, mesmo contendo lidocaína (DCI)

3

ex 3005 10 00

Filme auto-adesivo de matérias plásticas, revestido ou coberto de um lado de trinitrato de glicerol misturado com um adesivo acrílico, contendo 4 mg ou mais de trinitrato de glicerol por centímetro quadrado, protegido por uma película destacável, mas não acondicionado para venda a retalho

0

ex 3201 20 00

Extractos tanantes de mimosa

0

ex 3201 90 90

Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan

0

ex 3201 90 90

Extractos tanantes de eucalipto

3,2

ex 3207 40 90

Vidro em forma de flocos, com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de 2 ou mais mas não superior a 5 micrómetros

0

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3207 40 90

Vidro em forma de pó ou de grânulos, com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99 %, em peso

0

ex 3208 90 10

ex 3909 50 00

Poliuretano obtido a partir de 2,2m-(ter-butilimino) dietanol e de 4,4m-metilenodicicloexil-diisocianato, dissolvido em N,N-dimetilacetamida, de teor, em peso, de polímero igual ou superior a 48 %

0

ex 3208 90 10

ex 3911 90 90

Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, dissolvido em N,N-dimetilacetamida, de teor, em peso de polímero igual ou superior a 48 %

0

ex 3402 11 00

Solução aquosa contendo não menos de 30 % em peso e não mais de 50 % em peso de dissódio alquil[oxidi(benzenosulfato)]

0

ex 3402 90 10

Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio

0

ex 3505 10 50

Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina

0

ex 3507 90 00

Piruvato-oxigénio oxidoredutase

0

ex 3507 90 00

Lipoproteína lipase

0

ex 3507 90 00

Serrapeptase (DCI)

0

ex 3507 90 00

Aspergilo alcalino proteinase

0

ex 3701 91 10

Filmes planos, apresentados sob a forma de discos contidos numa caixa

5,3

ex 3702 31 00

Negativos de películas a cores, com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um comprimento de 100 m ou mais, utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos de desenvolvimento instantâneo (a)

0

ex 3802 90 00

Montmorillonite activada com ácido, destinada ao fabrico de papel «autocopiante» (a)

0

ex 3805 10 30

Essência de pinheiro

1,7

ex 3805 10 90

Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato

0

ex 3805 20 00

Óleo de pinho

1,7

ex 3805 90 00

Dipenteno em bruto

0

ex 3805 90 00

Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito; outros essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos da madeira de coníferas

1,7

ex 3806 90 00

Álcool hidroabietílico

0

ex 3809 91 00

Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 lambda¹-dioxafosforano-5-ilmetilo) e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 lambda& -dioxafosforano-5-ilmetilo)

0

ex 3811 21 00

Sais de ácido dinonilnaftaleno sulfónico dissolvidos em óleos minerais

0

ex 3812 20 00

Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo

0

ex 3812 30 20

Mistura de x-butil-4,4m-isopropilidenodifenol e de x,xm-dibutil-4,4m-isopropilidenodifenol

0

ex 3812 30 80

Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratadorecoberto dum agente tensio-activo

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3815 11 00

Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de óxido de alumínio e contendo, em peso:

- 12 % no mínimo e 20 % no máximo, de níquel,

- 5 % no mínimo e 10 % no máximo, de cobre,

- 0,5 % no mínimo e 1,5 % no máximo, de manganés

O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cm³/g no máximo e a densidade aparente de 0,5 no mínimo e de 1,25 no máximo

0

ex 3815 12 00

Catalisador em forma de grânulos ou de anéis, com diâmetro compreendido entre 3 mm no mínimo e 10 mm no máximo, composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio, sendo o teor, em peso, de prata de 8 % no mínimo e de 20 % no máximo

0

ex 3815 19 00

Catalisador, em forma de esferas com um diâmetro de 1,4 mm no mínimo e de 1,8 mm no máximo, composto de trifluoreto de borio fixado num suporte de oxido de alumínio

0

ex 3815 19 00

Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, que apresenta um volume de poros, determinado segundo o método de absorção de azoto, de pelo menos 2 cm=/g

0

ex 3815 19 00

Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio

0

ex 3815 19 00

Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e contém, em peso:

- 20 % no mínimo e 35 % no máximo, de cobre,

- 2 % no mínimo e 3 % no máximo, de bismuto

O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0

0

ex 3815 90 00

Catalisadores contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano, não menos de 14 % e não mais de 17 % de titânio

0

ex 3815 90 00

Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol

0

ex 3815 90 00

Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de fósforo, que contém no máximo 0,5 % em peso, de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádmio, ou de zinco, destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do butano (a)

0

ex 3815 90 00

Catalisador composto de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de carbono de comprimento, em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em peso de acetato de dialquidimetilamónio

0

ex 3815 90 00

Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio, de magnésio e de alumínio sob forma de suspensão em hexano, com um teor em peso:

- não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio,

- não inferior a 1,5 % e não superior a 3 % de magnésio,

- não inferior a 0,3 % e não superior a 0,5 % de alumínio,

destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,930 (a)

0

ex 3815 90 00

Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, que consiste num ácido de aluminosilicato com uma proporção de óxido de silicone/óxido de alumínio de 500 no mínimo, com um teor de platina, em peso, de 0,2 % no mínimo e de 0,8 no máximo

de 0,2 % no mínimo e de 0,8 no máximo

0

ex 3818 00 10

Plaquetas de silício dopado realizadas em tecnologia Czochralsky não polidas, de diâmetro superior a 70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5×10¹) átomos/cm³

0

ex 3822 00 00

Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas da espécie Limulus poliphemus (Lisato de amebocitos de Limulus)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3823 90 20

Ácido de aluminosilicato (zeolit artificial de tipo Y) sob forma sódica, com um teor, em peso, de sódio não superior a 11 %, calculado com óxido de sódio em forma de pauzinhos redondos

0

ex 3823 90 91

Diosgenina bruta

0

ex 3823 90 91

Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno

0

ex 3823 90 91

Resíduo de fabrico que contém não menos de 40 %, em peso, de 21-acetato de 11-beta- 17,20,21-tetraidroxi-6-metil-1,4-pregnadieno-3-ona

0

ex 3823 90 91

Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine

0

ex 3823 90 91

Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de streptomyces tenebrarius, mesmo secos

0

ex 3823 90 91

Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI)

0

ex 3823 90 91

Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos

0

ex 3823 90 91

Ácido cólico e ácido 3-alfa, 12-alfa, diidroxi-5-beta-colano-24-óio (ácido deoxicólico), em bruto

0

ex 3823 90 91

Ácidos biliares brutos

0

ex 3823 90 91

Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos

0

ex 3823 90 91

Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces kasugaensis, mesmo secos

0

ex 3823 90 91

4-(2-Aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina, em solução em tolueno

0

ex 3823 90 98

Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano

0

ex 3823 90 98

Preparação em forma de pó, contendo em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-bis(1-feniletil) salicilato] de zinco

0

ex 3823 90 98

Pentóxido de diantimónio coloidal

0

ex 3823 90 98

Bauxite calcinada (refractária)

0

ex 3823 90 98

Tetraquis (2-cloroetil) bis(fosfato) de etileno

5

ex 3823 90 98

Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio contendo, em peso, 70 % no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e 19 % no mínimo e 26 % no máximo de dióxido de zircónio

5,2

ex 3823 90 98

Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio contendo, em peso, 54 % no mínimo e 62 % no máximo de trióxido de dialumínio e 36 % no mínimo e 44 % no máximo de dióxido de zircónio

5,2

ex 3823 90 98

Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-azepineto dissolvido em epsilon-caprolactama, numa concentração igual a 20 % no mínimo e a 25 % no máximo, em peso

0

ex 3823 90 98

Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano, destinados ao fabrico de poliuretano não rígido (a)

0

ex 3823 90 98

Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3823 90 98

Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio compreendido entre 520 e 550

0

ex 3823 90 98

Hipoclorito de lítio em bruto

0

ex 3823 90 98

Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos de carbono

0

ex 3823 90 98

Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a 19 % e não superior a 30 %, em peso

0

ex 3823 90 98

Mistura de óxidos de bário, bismuto, chumbo e titânio, em forma de pó, com um teor, em peso, de bário não inferior a 5 % e de titânio não inferior a 15 %, para o fabrico de materiais dieléctricos destinadas à produção de condensadores multicamadas de cerâmica (a)

0

ex 3823 90 98

Fatias de niobato de lítio, não dopadas

0

ex 3823 90 98

Óxido férrico magnetizado, com um teor, em peso, em ferro bivalente de mais de 31 % , em peso, e em cobalto de não mais de 4 %, em peso

0

ex 3823 90 98

Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade compreendida entre 1,2 e 1,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70 %, em peso

0

ex 3823 90 98

Preparação anticorrosão constituída de sais de ácidos dinonilnaftalenosulfónico apresentada quer num suporte de cera mineral quer dissolvida em solventes orgânicos

0

ex 3901 20 00

Polietileno com não menos de 35 % e não mais de 45 %, em peso, de mica

0

ex 3901 90 00

Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico, que contenham em peso no mínimo 16 % e no máximo 30 % de ácido anílico ou de ácido metacrílico, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3901 90 00

ex 3902 90 00

Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contêm não mais de 35 %, em peso, de estireno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3902 90 00

Poli(1-etiletileno) (Poli-1-buteno), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capí-

tulo 39

0

ex 3903 90 00

Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior

a 175

0

ex 3903 90 00

Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, de teor, em peso, de bromo não inferior a 58 % e não superior a 71 %

0

ex 3904 40 00

Copolímeros à base de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alíneas a) e b), do capítulo 39, de teor de cloreto de vinilo compreendido entre 87 % e 92 %, em peso, de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 9 %, em peso, e de álcool vinílico compreendido entre 1 % e 8 %, em peso

0

ex 3904 50 00

Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79,5 %, em peso, de cloreto de vinilideno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alíneas a) e b), do capítulo 39, destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâminas (a)

0

ex 3904 50 00

Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrito sob a forma de berlindes expansíveis com um diâmetro compreendido entre 4 micrómetros, incluído, e 20 micrómetros, incluído

0

ex 3904 69 00

Polifluoreto de vinilo, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3904 69 00

Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3904 69 00

Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno), sob qualquer da formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3904 69 00

Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém, em peso, 1 % no mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário, quer de trióxido de dibismuto, quer de dioxicarbonato

de dibismuto, quer de tungsténio, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do

capítulo 39

0

ex 3905 90 00

Poli(vinilformal), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39, com peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo, em peso:

- não menos de 9,5 % e não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetal de vinilo

- não menos de 5 % e não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

0

ex 3906 90 00

Copolímeros de 2-diisopropilaminoltilmetacrilato e de metacrilato de decilo, dissolvido em N,N - bimetila - cetamida, de teor, em peso, de copolímero igual en superior 55 %

0

ex 3906 90 00

Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, de teor, em peso, de acrilato de 2-etilexilo igual ou superior a 10 %, mas inferior a 11 %

0

ex 3906 90 00

Poli[N-(3-hidroximino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]

0

ex 3906 90 00

Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)

0

ex 3906 90 00

Produtos de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior

a 13 (a)

6

ex 3906 90 00

Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de estampagem pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de medicamentos das posições 3003 e 3004 (a)

0

ex 3906 90 00

Copolímero ternário de etileno, de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, em mistura ou não com sílica

5

ex 3906 90 00

Produtos de polimerização do ácido acrílico, com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de outros monómeros, destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para estampagem de têxteis (a)

0

ex 3907 20 90

Poli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)] destinado ao fabrico de poliamida (a)

0

ex 3907 20 90

Alfa-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoli (oxitetrametileno) tendo um teor, quer em halogéneos quer em metais, inferior a 1 mg/kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de Hazen

0

ex 3907 20 90

Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)] de peso molecular médio superior a 26 000, sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3907 20 90

Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados

0

ex 3907 20 90

Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de epsilon-caprolactama

0

ex 3907 99 00

Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo) em forma de pó

0

ex 3908 90 00

Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3911 90 10

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno) sob qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b), do capítulo 39

0

ex 3911 90 90

Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a)

(a)

ex 3911 90 90

Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados, pelos átomos de azoto, ao radical acilo bivalente de um ácido dicarboxílico

0

ex 3912 11 00

Celulose não plastificada - flocos de triacetato para o fabrico de fios de triacetato (a)

0

ex 3912 39 10

Etilcelulose não plastificada

0

ex 3912 39 90

Alquilidroxietilecelulose

0

ex 3912 39 90

Hidroxialquilidroxietilcelulose

0

ex 3912 39 90

Hidroxipropilcelulose

0

ex 3912 39 90

Etilidroxietilcelulose insolúvel em água

0

ex 3914 00 00

Cloridrato de colestipol (DCIM)

0

ex 3915 90 93

ex 3915 90 99

Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) e de películas radiográficas

0

ex 3915 90 99

Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou por outros compostos de metais de terras raras

0

ex 3919 90 31

ex 3920 62 00

ex 3921 90 19

Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas, constituídas por uma película de poliéster e pelo menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, revestidas numa face por uma camada adesiva mesmo protegida por uma película destacável

0

ex 3919 90 31

ex 3920 62 00

ex 3921 90 19

Película de tereftalato de polietileno tingida na massa, de espessura não superior a 25 micrómetros, metalizada numa face

6

ex 3920 10 11

Folha de polietileno cuja espessura não é inferior a 20 micrómetros nem superior a 40 micrómetros, para a fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores (a)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3920 10 11

Folha ou tira de plástico laminado, quer:

- com uma largura não inferior a 190 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida orientada biaxialmente, coberta de um lado com policloreto de polivinilideno e numa camada de película de polietileno,

ou

- com uma largura não superior a 15 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida orientada biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno

0

ex 3920 10 19

ex 3920 10 90

ex 3920 99 50

Folhas de espessura não superior a 1 mm, constituídas por um copolímero de etileno e de álcool vinílico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização, com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 %

0

ex 3920 10 90

Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água

0

ex 3920 10 90

Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes numa mistura de polietileno, e de um copolímero de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água

0

ex 3920 10 90

Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras de largura não inferior a 18 mm e não superior a 27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm e de espessura não superior a 1 mm que, após ter sido alongado a 23 ºC para o dobro do seu comprimento inicial, retomarão num período de dois minutos o seu comprimento inicial, com uma tolerância de ± 15 %, no máximo

0

ex 3920 20 90

Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água

0

ex 3920 20 90

Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água

0

ex 3920 59 00

Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros

0

ex 3920 62 00

Folhas de tereftalato de polietileno de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não superior a 150 micrómetros para o fabrico de discos de alta pressão de fotopolímeros (a)

0

ex 3920 62 00

Películas de tereftalato de polietileno de espessura não inferior a 72 micrómetros e não superior a 79 micrones, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a)

0

ex 3920 62 00

ex 3920 63 00

ex 3921 90 19

Folhas de poliéster de espessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a 100 ºC

0

ex 3920 62 00

ex 3920 63 00

ex 3921 90 19

Folhas de poliéster de espessura não superior a 10 micrómetros, revestida, numa das faces, de ácido salicílico

0

ex 3920 69 00

Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo

0

ex 3920 69 00

Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em forma de filme

0

ex 3920 91 00

Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície corada degradada

6

ex 3920 92 00

Películas constituídas por poli(epsilon-caprolactama) misturado com não mais de 10 %, em peso, de polietileno ou de não mais de 10 %, em peso, de copolímero de etileno e de acetato de vinilo

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 3920 99 19

ex 3921 90 50

Folhas e lâminas de poliimida, não revestidas, ou revestidas de matérias plásticas

0

ex 3920 99 50

Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)

0

ex 3920 99 50

Folhas de poli(fluoreto de vinilo)

0

ex 3920 99 50

Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno com uma espessura não inferior a 12 micrómetros e não superior a 400 micrómetros

0

ex 3920 99 50

Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não excede 22,4 g/m²

0

ex 3920 99 50

Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm, que contém não mais de 2 %, em peso, dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não menos de 5 % e não mais de 15 %, em peso, de glicerol utilizado como plastificante, não solúvel em água, a uma temperatura inferior a 85 ºC

0

ex 3920 99 50

Folha de álcool polivinílico, coberta nas duas faces de espessura total inferior a 1 mm, com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 %

0

ex 3920 99 50

Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial não revestida, de espessura não superior a 1 mm e de teor, em peso, de álcool polivinílico igual ou superior a 97 %

0

ex 3920 99 50

Folha constituída por uma mistura de polifluoreto de vinilideno e de um polímero acrílico de uma espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros

0

ex 3920 99 50

ex 3921 90 60

Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-soda (a)

0

ex 3920 99 50

ex 3921 90 60

Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não inferior a 1 mm e não superior a 3 mm, mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de vidro

0

ex 3926 90 91

Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados

0

ex 4104 10 91

ex 4104 21 00

Couros e peles de vitelas das Índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro

0

ex 4105 11 91

ex 4105 11 99

ex 4105 12 10

ex 4105 12 90

ex 4105 19 10

ex 4105 19 90

Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0

ex 4106 11 90

ex 4106 12 00

ex 4106 19 00

Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0

ex 4107 10 10

ex 4107 29 10

ex 4107 90 10

Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto as das posições 4108 e 4109, simplesmente curtidas

0

ex 4416 00 90

Barricas e cubas de maderia de carvalho, usadas, reunidas ou não; suas aduelas e fundos

0

ex 4418 50 00

Ripas para tectos ou fachadas, de madeira de coníferas

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 4421 90 50

Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos strike anywhere) (a)

0

ex 4501 10 00

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

0

ex 4501 90 00

Desperdíciosde cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

0

ex 4823 90 90

Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a)

0

ex 4911 91 91

Serigrafias de arte, assinadas e numeradas (do nº 1 ao nº 200) pelo seu autor

0

ex 4911 99 90

Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas (a)

0

ex 5306 10 11

ex 5306 10 31

Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos), destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria de calçado e para ligação de cabos (a)

1,8

ex 5402 39 10

Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone

0

ex 5402 41 10

Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou de torção não superior a 22 voltas por m, destinados ao fabrico de meias até ao joelho, das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30, de meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91 ou de meias-calças, da subposição 6115 11 00 (a)

1,8

ex 5402 41 30

ex 5402 41 90

Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isoftálico

0

ex 5402 49 99

Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)

0

ex 5402 49 99

Fios de poli(1,4-dioxanona)

0

ex 5402 49 99

ex 5402 59 90

ex 5402 69 90

Fios de álcool polivinílico que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 ºC, destinados ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel (a)

0

ex 5402 49 99

ex 5402 59 90

ex 5402 69 90

Fios de álcool polivinílico, não texturizados destinados ao fabrico de mangas para cilindros de impressão (a)

0

ex 5402 49 99

ex 5402 69 90

Fios de politetrafluoroetileno

0

ex 5402 49 99

ex 5402 69 90

Fios integralmente de ácido poliglicólico

0

ex 5404 10 90

Monofios de poli(1,4-dioxanona)

0

ex 5404 10 90

Monofios constituídos por um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)

0

ex 5404 10 90

Monofios de politetrafluoretileno

0

ex 5404 90 90

Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura não superior a 25 %

0

ex 5407 71 00

Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 5407 71 00

ex 5903 90 99

Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou não na mesma face por um composto metálico inorgânico

0

ex 5503 10 19

Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isofálico, destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de artigos incluídos nos capítulos 60, 61, 62, 63, 64 e 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses artigos (a)

0

ex 5503 10 19

Fibras têxteis que contêm não menos de 1 %, em peso, e não mais de 15 %, em peso, de fibras de poli(p-fenilenotereftalamida) e não menos de 85 %, em peso, de fibras de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isoftálico

5

ex 5503 90 10

ex 5503 90 90

Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por cloreto de polirinilo e poli(álcool vinílico) polimerizadas por emulsão

0

ex 5503 90 90

Fibras têxteis de politetrafluoroetileno

0

ex 5503 90 90

Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno)

0

ex 5503 90 90

ex 5601 30 00

Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas

0

ex 5504 10 00

Fibras integralmente em modal (ISO)

0

ex 5603 00 10

ex 5603 00 91

ex 5603 00 93

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, de fibras de álcool polivinílico de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a 280 micrómetros de peso por m² não inferior a 20 g e não superior a 50 g

0

ex 5603 00 10

ex 5603 00 91

ex 5603 00 93

ex 5603 00 95

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em filamentos contínuos de poliéster, ligados a poliacrilatos, modelados, prensados e estampados, com um peso não superior a 150 g/m²

0

ex 5603 00 10

ex 5603 00 93

ex 5603 00 95

ex 5603 00 99

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de meta-fenilenediamina e ácido isoftálico

0

ex 5603 00 93

ex 5603 00 95

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 micrómetros e com um peso por m² não superior a 80 g, não impregnados

0

ex 5903 10 90

ex 5903 20 90

ex 5903 90 99

Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas

0

ex 5907 00 00

Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 75 micrómetros, com um peso por m² não superior a 550 g

0

ex 5911 90 90

Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite

0

ex 6305 10 10

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

0

ex 6815 99 90

Microesferas que contêm, em peso, mais de 90 % de bário e de titânio, expressos em óxido de bário e em dióxido de titânio, com um diâmetro inferior a 100 micrómetros e um índice de refracção igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 6903 20 90

ex 6914 90 90

Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém não menos de 12 %, em peso, de trióxido de diboro, não mais de 26 %, em peso, de dióxido de silício e não menos de 60 %, em peso, de trióxido de dialumínio

0

ex 6909 19 00

Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, de secção aproximadamente circular, quadrada, ou rectangular ou oval, com lados paralelos, e com um volume de não mais de 65 000 ml, e de dimensões exteriores compreendidas entre um mínimo de 20 mm e de um máximo de 1 800 mm, possuindo, pelo menos, um canal por cada 100 mm², paralelo ao eixo principal de simetria, que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área total das secções dos canais está compreendida entre 10 % e 90 % da área total de secção do elemento

0

ex 6909 19 00

Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 48×48 mm, ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a)

0

ex 7006 00 90

Discos de vidro planos ao chumbo, desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e com:

- espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm,

- diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm,

- densidade mínima de 2,88,

- garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda entre 450 e 800 nanómetros,

destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo (a)

0

ex 7011 20 00

Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos, com as seguintes dimensões:

- diagonal de visor não inferior a 3,8 cm e não superior a 51 cm

- diâmetro nominal do pescoço de 13, 20 mm, 29 mm ou 37 mm

0

ex 7011 20 00

Visores, inteiramente fabricados de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a)

0

ex 7011 20 00

Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo canelado, destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a)

0

ex 7019 10 59

Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis, de diâmetro entre 2,5 e 5,1 micrómetres, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros

0

ex 7019 10 59

Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro entre 12,5 e 13,5 micrómetros tratados com resina formaldeideresorcinol, com um título de 340 tex, no mínimo, e 680 tex, no máximo

7

ex 7019 10 59

Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido entre 4,7 e 5,5 micrómetros

0

ex 7019 10 59

Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33, 34 ou 51 tex, ± 7,5 %, ou de um dos seus múltiplos, de diâmetro igual ou superior a 5,8 micrómetros e inferior ou igual a 7,1 micrómetros

0

ex 7019 32 00

ex 7019 39 00

Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis, de peso por m² inferior ou igual a 120 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento), destinados ao fabrico de produtos de filtração (a)

0

ex 7019 90 10

Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras com um diâmetro de menos de 3,5 micrómetros

0

ex 7410 11 00

ex 7410 12 00

Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre

0

ex 7602 00 19

Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.

Código NC

Designação das mercadorias

Taxa dos

direitos

autónomos

(%)

ex 8103 90 10

Fios de tântalo não ligado, com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm, destinados ao fabrico de condensadores (a)

0

ex 8104 90 10

Placas de magnésio amoladas e polidas, cujas dimensões não são superiores a 1 500×2 000 mm, revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz

0

ex 8108 10 10

Titânio esponjoso

0

ex 8108 10 90

Desperdícios, resíduos e sucata de titânio

0

ex 8111 00 11

Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 %, em peso, destinado à industria química (a)

0

ex 8111 00 11

Manganés electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 %, em peso, destinado ao fabrico de ligas não ferrosas (a)

0

ex 8401 30 00

Varetas de combustível de reactores nucleares (barrette) constituídas por óxidos mistos de urânio enriquecido em U 235 e gadolínio, contidos num revestimento metálico em zircaloy do tipo utilizado na «barreira»

0

ex 8419 89 90

Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação

0

ex 8421 99 00

Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, com um comprimento total não inferior a 300 mm, mas não superior a 3 700 mm, e com um diâmetro não superior a 500 mm

0

ex 8421 99 00

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro

0

ex 8421 99 00

ex 5911 90 90

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura não inferior a 5 mm

0

ex 8439 99 00

Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento não inferior a 5 207 mm, de diâmetro exterior não inferior a 754 mm, destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão (a)

0

(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.