ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
27. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 46/3 
Comunicação C(90) 293 da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) 
n? 3420/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983 
(90/C 46/03) 
Nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho, de 14 de 
Novembro de 1983, relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de 
comércio de Estado não liberalizados a nível da Comunidade (l), a Comissão decidiu introdu­
zir, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 1990, a seguinte alteração ao regime de importa­
ção aplicado ao Benelux em relação à República Democrática Alemã: 
a decisão da Comissão de 13 de Janeiro de 1989 é prorrogada até 31 Dezembro de 1990. 
(') JO n° L 346 de 8. 12. 1983, p. 6. 
O JO n° C 14 de 18. 1. 1989, p. 3. 
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 
do Conselho, de 18 de dezembro de 1989, relativa à aplicação das preferências pautais 
generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos industriais originários dos países em vias de 
desenvolvimento 
(90/C 46/04) 
Nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 do Conselho ('), a Co­
missão comunica que foram esgotados os montantes fixos de direito nulo a seguir referidos: 
N? de ordem 
10.0050 
10.0210 
10.0325 
10.0383 
10.0395 
10.0520 
10.0570 
10.0610 
10.0670 
10.0925 
10.1060 Designação das mercadorias 
Óxidos de antimónio 
Ácido cítrico 
Furazolidona (DO) 
Tetraciclinas e seus derivados; sais 
destes produtos 
Gazes e artigos de gaze 
Couros e peles, depilados, de bovi­
nos e de equídeos, preparados, ex­
cepto das posições 4108 ou 4109 
Malas e maletas 
Painéis de fibras de madeira ou de 
outras matérias lenhosas, mesmo 
aglomeradas com resinas ou com 
outros aglutinantes orgânicos 
Calçado com sola exterior de bor­
racha, plástico, couro natural ou 
reconstituído e parte superior de 
couro natural 
Barras e perfis, excluídos os perfis 
ocos 
Fios de alumínio 
Aparelhos receptores para radiote­
lefonia Origem 
China 
China 
China 
China 
China 
Brasil 
China 
Brasil 
Brasil 
Venezuela 
Singapura Montantes fixos de 
direito nulo 
(ecus) 
446 000 
200 000 
210 000 
3 200 000 
1 500 000 
2 000 000 
2 850 000 
4 000 000 
1 250 000 
6 825 000 
6 500 000 Data do 
esgotamento 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
4. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
(') JO n? L 383 de 30. 12. 1989, p. 1.
23. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 43/5 
Alteração da lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos 
da importação de carnes frescas na Comunidade (a) 
(90/C 43/05) 
Decisão C(90) 288 da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 
(Directiva 72/462/CEE do Conselho, artigo 4?, n? 1) 
N° de 
aprovação 
E-113 W 
410 
E-15849 
17461 Estabelecimento/Endereço 
M & R Packing Co, Walter-
boro, SC 
Green Bay Dressed Beef Co, 
Green Bay, WI 
Cavei International, De Kalb, 
IL 
Millard Refrigerated Services, 
Greeley, CO Categoria (*) 
M 
X 
X 
X IC 
X 
X EF 
X B 
X O/C s c 
X 
X ME 
(4) 
oo 
(3)(4) 
(*) M: matadouro B: carne de bovino ME: menções especiais 
IC: instalação de corte O/C: carne de ovino/caprino 
EF: entreposto frigorífico S: carne de suíno 
C: carne de cavalo 
(') Unicamente miudezas. 
(2) As carnes frescas só podem ser introduzidas no território da Comunidade até 31 de Julho de 1990. 
(') Apenas armazenagem de carne já colorada na sua embalagem final em estabelecimentos aprovados de abate ou corte. 
(") Anexo à lista. 
(a) JO n° C 2 de 5. 1. 1990, p. 4. 
Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE 
(90/C 43/06) 
A Comissão, pela Decisão C(90) 276, de 16 de Fevereiro de 1990, autorizou a República fran­
cesa a excluir do tratamento comunitário luvas e semelhantes de malha, da categoria 10, origi­
nários do Paquistão e introduzidos em livre prática nos outros Estados-membros. 
A decisão é aplicável após a data da presente decisão até 31 de Outubro de 1990. 
O texto desta decisão poder ser obtido na Comissão, Bruxelas, (tel. 02/235 23 64, telefax 
02/235 01 21, 02/235 01 20).
Alteração da lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (a) (90/C 43/03) Decisão C(90) 263 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1990 (n° 1 do artigo 4° da Directiva 72/462/CEE do Conselho)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a) JO n° C 249 de 30. 9. 1989, p. 3. JO n° C 286 de 14. 11. 1989, p. 6. JO n° C 2 de 5. 1. 1990, p. 17.
Alteração da lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (a) (90/C 43/05)

Decisão C(90) 288 da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 (Directiva 72/462/CEE do Conselho, artigo 4°, n° 1) >POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a) JO n° C 2 de 5. 1. 1990, p. 4.
Alteração da lista dos estabelecimentos do Uruguai aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (a) (90/C 43/04) Decisão C(90) 264 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1990 (n° 1 do artigo 4° da Directiva 72/462/CEE do Conselho)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a) JO n° C 162 de 29. 6. 1989, p. 4. JO n° C 308 de 7. 12. 1989, p. 8. JO n° C 2 de 5. 1. 1990, p. 16.
22. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 42/5 
Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de 
comercialização (*) 
(90/C 42/03) 
[Fixados em 20 de Fevereiro de 1990 em aplicação do n° 1 do artigo 30? do Regulamento 
(CEE) n? 822/87] 
Locais de comercialização 
R I 
Heraklion 
Patras 
Requena 
Réus 
Villafranca dei Bierzo 
Bastia 
Béziers 
Montpellier 
Narbonne 
Nimes 
Perpignan 
Asti 
Firenze 
Lecce 
Pescara 
Reggio Emilia 
Treviso 
Verona (para os vinhos locais) 
Preço representativo 
R II 
Heraklion 
Patras 
Calatayud 
Falset 
Jumilla 
Navalcarnero 
Requena 
Toro 
Villena 
Bastia 
Brignoles 
Bari 
Barletta 
Cagliari 
Lecce 
Taranto 
Preço representativo 
R III 
Rheinpfalz-Rheinhessen 
(Hügelland) ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
3,244 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
3,278 
3,274 
3,293 
3,313 
3,183 
3,719 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,494 
3,376 
sem cotação 
3,286 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,766 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação Q) 
sem cotação 
sem cotação 
3,464 
3,230 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,672 
ECU/hl 
sem cotação Locais de comercialização 
AI 
Atenas 
Heraklion 
Patras 
Alcázar de San Juan 
Almendralejo 
Medina dei Campo 
Ribadavia 
Villafranca dei Penedés 
Villar dei Arzobispo 
Villarrobledo 
Bordéus 
Nantes 
Bari 
Cagliari 
Chieti 
Ravenna (Lugo, Faenza) 
Trapani (Alcamo) 
Treviso 
Preço representativo 
A II 
Rheinpfalz (Oberhaardt) 
Rheinhessen (Hügelland) 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo 
A III 
Mosel-Rheingau 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
3,301 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação (') 
3,715 
sem cotação 
2,642 
sem cotação 
sem cotação 
3,523 
3,112 
3,670 
3,482 
ECU/hl 
46,402 
46,588 
sem cotação (') 
46,427 
110,614 
sem cotação (') 
110,614 
(*) A partir de 1 de Setembro de 1989, as cotações espanholas publicadas são afectadas de um coeficiente de 1,24, correspondente à relação entre os 
preços de orientação comunitários e espanhóis, nos termos do Regulamento (CEE) n? 481/86, de 25 de Fevereiro de 1986. 
(') Não se tomou em consideração a cotação nos termos do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 2682/77.
DECISÃO DO CONSELHO

de 5 de Fevereiro de 1990

relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio dos Cuidados de Enfermagem

(90/C 42/01)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta a Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à criação de um comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3° e 4°,

Considerando que, nos termos do artigo 3° desta decisão, o referido comité é composto por três peritos por Estado-membro e um suplente para cada um destes peritos; que, nos termos do artigo 4° da mesma decisão, o mandato destes peritos e suplentes tem uma duração de três anos;

Considerando que, por decisão de 12 de Maio de 1986 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período compreendido entre 12 de Maio de 1986 e 11 de Maio de 1989;

Considerando que, por decisão de 23 de Fevereiro de 1987 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes espanhóis do referido comité para o período até 11 de Maio de 1989;

Considerando que os Governos dos Estados-membros apresentaram as respectivas listas de candidatos com vista à nomeação, substituição ou renovação do mandato dos membros efectivos e suplentes,

DECIDE: Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio dos Cuidados de Enfermagem pelo período compreendido entre 5 de Fevereiro de 1990 e 4 de Fevereiro de 1993:

A. Peritos da profissão em exercício

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 1990.

Pelo Conselho

O Presidente

G. COLLINS

(1) JO n° L 176 de 15. 7. 1977, p. 11.

(2) JO n° C 128 de 27. 5. 1986, p. 4.

(3) JO n° C 63 de 10. 3. 1987, p. 5.
Comunicação da Comissão - Lista das organizações de produtores reconhecidas no sector da pesca



Jornal Oficial nº C 041 de 21/02/1990 p. 0007 - 0018



LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RECONHECIDAS NO SECTOR DA PESCA Esta publicação está em conformidade com o artigo 6° do Regulamento (CEE) n° 105/76 do Conselho, de 19 de Janeiro de 1976, relativo ao reconhecimento das organizações de produtores no sector dos produtos da pesca («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n° L 20 de 28 de Janeiro de 1976) Situação em 1 de Setembro de 1989 Este texto substitui o que foi publicado no JO n° C 314 de 14 de Dezembro de 1989 (90/C 41/06) >POSIÇÃO NUMA TABELA>
N°C41/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21.2.90 
Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do 
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário 
(Semana de 13 a 17 de Fevereiro de 1990) 
(90/C 41/02) 
N? do 
3148 
3186 N? e data do 
Jornal Oficial 
Suplemento «S» 
S 30 de 13. 2. 1990 
S 32 de 15. 2. 1990 «. 
Somália 
Nigéria Objecto 
SO-Mogadishu: Produtos petrolíferos 
refinados 
NG-Lagos: Veículos automóveis Data limite 
para remeter 
as propostas 
15. 3. 1990 
15. 4. 1990
N?C 52/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 90 
Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do 
Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais 
generalizadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de 
desenvolvimento 
(90/C 52/08) 
No âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do Conselho ('), a Comissão 
comunica que os contingentes a seguir mencionados estão esgotados uma vez que os reverti-
mentos obrigatórios foram efectuados: 
N? de ordem 
40.0010 
40.0040 
40.0060 
40.0070 
40.0070 
40.0100 
40.0120 
40.0130 
40.0140 
40.0180 
40.0210 
40.0220 
40.0240 
40.0240 
40.0240 
40.0260 
40.0260 
40.0270 
40.0280 
40.0290 
40.0290 
40.0350 
40.0390 
40.0430 
40.0670 
40.0680 
40.0760 
40.0780 
40.0830 Categoria 
1 
4 
6 
7 
7 
10 
12 
13 
14 
18 
21 
22 
24 
24 
24 
26 
26 
27 
28 
29 
29 
35 
39 
43 
67 
68 
76 
78 
83 Origem 
Tailândia 
Malásia 
Indonésia 
Tailândia 
Indonésia 
China 
China 
China 
China 
China 
China 
China 
Paquistão 
Tailândia 
China 
Tailândia 
China 
China 
China 
índia 
China 
Indonésia 
Hong Kong 
Brasil 
Hongria 
China 
China 
China 
China Montante do contingente 
1 076,5 toneladas 
896 500 peças 
833 500 peças 
463 000 peças 
463 000 peças 
147 000 peças 
607 000 peças 
384 000 peças 
9 000 peças 
21 toneladas 
107 000 peças 
124 toneladas 
475 000 peças 
475 000 peças 
11 000 peças 
376 000 peças 
75 000 peças 
50 000 peças 
21 000 peças 
118 000 peças 
24 000 peças 
251 toneladas 
9,5 toneladas 
37 toneladas 
41 toneladas 
17 toneladas 
9 toneladas 
30 toneladas 
11 toneladas Data de esgotamento 
24. 1. 1990 
5. 2. 1990 
7. 2. 1990 
26. 1. 1990 
29. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
4. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
13. 1. 1990 
3. 1. 1990 
13. 2. 1990 
3. 1. 1990 
29. 1. 1990 
3. 1. 1990 
20. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
7. 2. 1990 
22. 1. 1990 
9. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
3. 1. 1990 
(') JO n? L 383 de 30. 12. 1989.
N? C 51/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 3. 90 
Lista dos pareceres formulados sobre os programas de investimentos 
Artigo 54? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
(90/C 51/02) 
(Ver «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. C 287 de 15 de Novembro de 1989) 
18/89 Ori Martin Sud SpA, Ceprano 
— Forno eléctrico de 70 toneladas 
— Vazamento contínuo para biletes quadradas 
— Equipamento antipoluição 
19/89 Moccia Irme SpA, Nápoles 
— Forno eléctrico de 50 toneladas 
— Modernização do vazamento contínuo 
— Equipamento antipoluição 
20/89 Acciaieria di Rubiera SpA, Modena 
— Forno eléctrico de 60 toneladas 
21/89 Seta Acciai SpA, San Zeno Naviglio 
— Transformador de 70 megavóltios-amperes 
— Trem de laminados correntes 
— Equipamento antipoluição 
22/89 Usinor-Sacilor SA, Paris 
Fábrica de Neuves-Maisons Unimétal 
— Remodelações no vazamento contínuo de lingotes («blooms») 
— Remodelações no trem de fio-máquina 
23/89 British Steelplc, Londres 
Fábrica de Shotton 
— Linha de pintura 
24/89 Rasselstein AG, Neuwied 
Fábrica de Neuwied 
— Aumento de capacidade da instalação de revestimento electrolítico 
25/89 Galvameuse SA, Revigny-sur-Ornain 
— Linha de galvanização a quente 
26/89 British Steel plc, Londres 
Fábrica de Llanwern 
— Linha de revestimento a quente 
27/89 Sollac SA, Paris 
Fábrica de Florange 
— Linha de galvanização a quente 
Fábrica de Mardyck 
— Linha de electrodepósito 
28/89 NVSidmar, Gand (SIKEL) 
— Fábrica de electrogalvanização em Genk 
29/89 Phenix Works SA, Flémalle 
— Reactivação da linha de revestimento orgânico n? 1 
2. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9C51/3 
30/89 Ensidesa, Madrid 
Fábrica de Sidmed, Puerto de Sagunto 
— Linha de galvanização a quente 
31/89 Ensidesa, Madrid 
Fábrica de Sidmed, Puerto de Sagunto 
— Ampliação da linha de electrogalvanização 
32/89 NV Sidmar, Gand (PSSC NV) 
Fábrica de Geel 
— Linha de pré-revestimento 
33/89 Uva SpA, Roma 
Fábrica de Cornigliano 
— Linha de revestimento a quente 
34/89 Zincor Itália SpA, Varzi 
Fábrica de Novi Ligure 
— Linha de electrogalvanização 
Fábrica de Tarente 
— Linha de electrogalvanização 
35/89 Thyssen Stahl AG, Duisburg 
Fábrica de Duisburg 
— Linha de galvanização a quente 
36/89 Thyssen Stahl AG, Duisburg 
Fábrica de Beeckerwerth 
— Modificação da linha de electrogalvanização 
37/89 Industrie Cantieri Metallurgici Italiani SpA, Nápoles 
— Modificação da linha de galvanização a quente 
1/90 Sadische Stahlwerke A G, Kehl 
— Investimentos na aceiraria, no vazamento contínuo e nos laminadores.
N? C 51/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 3. 90 
Comunicação C(90) 297 da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 
3420/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983 
(90/C 51/05) 
Nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho, de 14 de 
Novembro de 1983, relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de 
comércio de Estado não liberalizados a nível da Comunidade ('), a Comissão decidiu introdu­
zir, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 1990, as seguintes alterações ao regime de 
importação aplicado à Dinamarca em relação à Checoslováquia e à República Democrática 
Alemã: 
abertura, a título exceptional, para 1990, de contingentes para a importação de fios, cabos 
(incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores ... (códigos NC 8544 11 10 a 8544 60 99): 
— Checoslováquia: 100 toneladas, 
— República Democrática Alemã: 200 toneladas. 
(') JO n? L 346 du 8. 12. 1983, p. 6. 
Nomeação dos membros do Comité Consultivo do Algodão 
(90/C 51/06) 
Em conformidade com o artigo 4? da Decisão 89/567/CEE da Comissão, relativa à criação de 
um Comité Consultivo do Algodão (*), a Comissão nomeou, por decisão de 20 de Fevereiro de 
1990, os membros do referido comité. De forma a assegurar o paralelismo com os outros 
comités consultivos agrícolas, cujos mandatos dos membros foram renovados por decisão da 
Comissão (2), em 8 de Setembro de 1989, o termo do período de funções é fixado em 8 de 
Setembro de 1992. 
(') JO n? L 309 du 26. 10. 1989, p. 39. 
O JO n? C 241 du 21. 9. 1989, p. 3.
Rectificação à comunicação da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

(90/C 51/03)

(Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° C 1 de 4 de Janeiro de 1990)

Nos termos do n° 1 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983, relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de comércio de Estado não liberalizados a nível da Comunidades (1), a Comissão decidiu introduzir, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 1990, as seguintes rectificações ao anexo da sua decisão de 18 de Dezembro de 1989 relativa ao regime de importação aplicado em relação aos países de comércio de Estado.

(1) JO n° L 346 de 8. 12. 1983, p. 6.
2. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 51/5 
Comunicação C(90) 289 da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) 
n°. 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983 
(90/C 51/04) 
Nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho, de 14 de 
Novembro de 1983, relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de 
comércio de Estado não liberalizados a nível da Comunidade (*), a Comissão decidiu introdu­
zir, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 1990, as seguintes alterações ao regime de 
importação aplicado em Itália em relação a certos países de comércio de Estado: 
abertura, a título excepcional, para 1990, de contingentes para a importação de: 
Bulgária 
— borracha sintética .. .: outros (código NC 4002 19 00): 
— rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (códigos NC 
8482 10 10 a 8482 80 00): 
Roménia 
— fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas, nem 
transformadas de outro modo para fiação: de viscose (código NC 
5504 10 00, categoria ex 126): 
Checoslováquia 
— outras barras, simplesmente forjadas (código NC 7228 40 00): 
República Democrática Alemã 
— linhas para costurar de filamentos artificiais, não acondicionadas, 
para venda a retalho (termoaderentes) (código NC 5401 20 10, 
categoria ex 42): 
República Popular da China 
— outros fios, simples, de raiom de viscose, sem torção ou com tor­
ção não superior a 120 voltas por metro (código NC 5403 31 00, 
categoria ex 127 A): 
— tecidos de linho branqueados (código NC 5309 11 90, categoria 
ex 117): 
— vestuário de uso feminino, de seda, bordado à mão (códigos NC 
ex 6208 19 90, ex 6208 29 00 e ex 6208 99 00, categoria ex 18): 
— camisas de noite (55 °/o rami — 45 % algodão), bordadas à mão 
(código NC ex 6208 29 00, categoria ex 18): 770 toneladas 
(suplementares), 
400 milhões de 
liras italianas: 
260 toneladas; 
1 000 toneladas; 
3 toneladas; 
0,4 tonelada, 
0,742 tonelada, 
0,585 tonelada, 
1,050 toneladas. 
(') JO n? L 346 de 8. 12. 1983, p. 6.
Comunicado da Comissão relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) ou dos países e territórios ultramarinos

(90/C 50/06)

A Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de regulamento relativo ao regime aplicável a certos produtos agrícolas e transformados originários dos Estados ACP ou dos países e territórios ultramarinos [SEC(90) 213 final], na sequência da assinatura da Convenção de Lomé IV.

Esse regulamento destina-se a substituir o Regulamento (CEE) n° 486/85, de 26 de Fevereiro de 1985, que abrangeu o período de aplicação da Convenção de Lomé III e cuja validade expira em 28 de Fevereiro de 1990.

O Parlamento emitiu um parecer favorável sobre a proposta.

Verificou-se um acordo ao nível do Conselho quanto ao conteúdo do regime proposto, bem como à sua aplicação a partir de 1 de Março de 1990.

Todavia, o Conselho ainda não adoptou formalmente o referido regime. Por outro lado, certas disposições do mesmo exigem a elaboração de normas de execução que não poderão ser aplicadas a partir de 1 de Março de 1990.

A fim de evitar, em 1 de Março de 1990, uma ruptura do regime aplicável aos produtos em questão e uma incerteza que seria prejudicial ao comércio, bem como assegurar o respeito dos compromissos internacionais da Comunidade, tais como resultam do acordo sobre a Convenção de Lomé IV, a Comissão considera que os Estados-membros deveriam:

1. Continuar a aplicar o regime previsto pelo Regulamento (CEE) n° 486/85, sob reserva do ponto 2.

2.Abster-se de cobrar direitos niveladores na importação para os produtos provenientes dos países ACP referidos no anexo.

As medidas referidas supra deveriam ser aplicadas a título cautelar, sem prejuízo do regime definitivo a adoptar posteriormente pelo Conselho, nem das disposições a adoptar para a sua aplicação.
N? C 50/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 3.90 
— experiência em matéria de funções de secretariado, 
de gestão e de organização de manifestações equiva­
lentes, 
— garantias profissionais e financeiras apresentadas pe­
los proponentes e qualidade da pessoa colectiva pro­
posta. 
A proposta será válida por seis meses a contar de data de 
fecho do concurso. A Comissão reserva-se o direito de negociar com a pes­
soa colectiva da sua escolha. 
Os proponentes serão avisados do resultado das suas 
propostas. 
As condições financeiras do contrato são estabelecidas 
em ecus. O montante global é calculado ao pro rata dos 
orçamentos disponíveis da Comissão. 
Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector 
agrícola 
(90/C 50/04) 
(ver comunicação no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. L 360 de 21 de Dezembro de 
1982, página 43) 
Adjudicação permanente 
Regulamento (CEE) n? 14/90 da 
Comissão, de 4 de Janeiro de 
1990, relativo à colocação à 
venda por concurso de azeite ar­
mazenado pelo organismo de in­
tervenção italiano 
(JO n° L 2 de 5. 1. 1990, p. 8) N? de 
adjudicação 
1 Decisão da Comissão de 
20. 2. 1990 Preço mínimo de venda 
Azeite virgem lampante a 5 
graus: 
334 115 Lit/100 kg 
Óleo de bagaço de azeitona 
bruto a 10 graus: 
166 266 Lit/100 kg