230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.09
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18.2.76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L42/7
REGULAMENTO (CEE)N?335/76DACOMISSÃO
de17deFevereirode1976
quealteraoRegulamenton?225/67/CEEdaComissão,de28deJunhode1967,relativoàs
modalidadesdedeterminaçãodopreçodassementesoleaginosasnomercadomundial
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , «a)Paraassementesdecolzaedenabita,39quilo­
gramasdeóleo,56quilogramasdebagaçoe2,20
unidadesdeconta;
b)Paraassementesdegirassol,38quilogramasde
óleo,43quilogramasdebagaçoe2,60unidades
deconta.»
Artigo2o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1707/73(2),
TendoemcontaoRegulamento n?115/67/CEEdo
Conselho,de6deJunhode1967,quefixaoscritérios
paraadeterminaçãodopreçodassementesoleaginosas
nomercadomundialassimcomoolocaldepassagemna
fronteira(3)e,nomeadamento ,oseuartigo7°
Considerando queoRegulamento n?225/67/CEEda
Comissão,de28deJunhode1967,relativoasregrasde
determinaçãodopreçodassementesoleaginosasnomer­
cadomundial(4),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2646/75(5),determi­
nouoscustosdetransformação dassementesdecolzae
denabita,degirassoledesojaateremcontaaoserem
aplicadososartigos2°e6?doRegulamento n?115/67/
CEE;que,tendoestescustosaumentadodesdeentão,
convémalteraremconformidade osmontantesfixados
pelosartigos5?e8?doRegulamenton?225/67/CEE;
Considerando queoRegulamenton?225/67/CEEfixou,
nosseusartigos5°e8?,designadamente ,osrendimentos
emóleoeembagaçosdassementesdecolzaedenabita,
degirassoledesoja,ateremconta,aquandodaaplica­
ção,respectivamente ,dosartigos2?e6°doRegulamento
n?115/67/CEE;quetendoemcontaaevoluçãoverifi­
cadanastécnicasenasqualidadesdassementes,convém
modificarosreferidosrendimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformesaoparecerdoComitéde
GestãodasMatériasGordas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Otextodon?1doartigo8?doRegulamento n?
225/67/CEEpassaateraseguinteredacção:
«1.Aquandodadeterminaçãodadiferençarefe­
ridanon°.1doartigo6?doRegulamenton?115/67/
CEE,sãotidosemconsideraçãoosseguinteselemen­
tos:
—ospreçosdassementesdecolza,denabitaede
girassol,determinadosnostermosdosartigos1?a
5?doRegulamento n?115/67/CEE,acrescidos
de2,20unidadesdecontanocasodassementes
decolzaedenabitaede2,60unidadesdeconta
nocasodassementesdegirassol
—opreçodeterminadonostermosdoartigo6?,das
seguintesquantidadesdeóleosebagaços:
a)Noquedizrespeitoàssementesdecolzaede
nabita,39quilogramasdeóleoe56quilogra­
masdebagaços,
b)Noquedizrespeitoàssementesdigirassol,38
quilogramasdeóleoe43quilogramasdeba­
gaços;
—opreçodeterminadoporaplicaçãodoscritérios
referidosnosartigo1?,4?e5?doRegulamento
n?115/67/CEE,de100quilogramasdefavasde
sojaacrescidode1,6unidadesdeconta,
—opreçodeterminadonostermosdoartigo6°,de
17,5quilogramasdeóleodesojaede80quilo­
gramasdebagaçosdesoja.»Artigo1°
Otextodoartigo5?doRegulamento n?225/67/CEE
passaateraseguinteredacção:
Artigo3°.')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
2)JOn?L175de29.6.1973,p.5.
3)JOn?111de10.6.1967,p.2196/67.
4)JOn?136de30.6.1967,p.2919/67.
5)JOn?L269de18.10.1975,p.29.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deFevereirode1976.
PelaComissão
P.J.LARDINOIS
MembrodaComissão