DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Julho de 1992 que altera a lista dos estabelecimentos e laboratórios autorizados a manipular o vírus da febre aftosa, prevista na Directiva 85/511/CEE do Conselho, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa (92/380/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 85/511/CEE do Conselho (1), alterada pela Directiva 90/423/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 13o,

Considerando que a cessação da vacinação antiaftosa de rotina na Comunidade aumentou a susceptibilidade dos efectivos comunitários a esta doença;

Considerando que, por conseguinte, é essencial garantir que os laboratórios que manipulam o vírus o façam em condições de segurança, a fim de evitar a sua propagação, que poderia pôr em perigo os efectivos comunitários;

Considerando que, por força do artigo 13o da Directiva 85/511/CEE, a Comissão deve efectuar controlos por sondagem para garantir que os laboratórios enumerados nos anexos A e B da mesma directiva satisfaçam as normas mínimas da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e deve rever a lista dos laboratórios à luz dos resultados das inspecções; que essas inspecções foram efectuadas;

Considerando que certas autoridades nacionais decidiram interromper a manipulação do vírus da febre aftosa em determinados laboratórios;

Considerando que é então necessário modificar as listas; que é conveniente racionalizar as listas que figuram nos anexos A e B;

Considerando que a presente decisão está em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os anexos A e B da Directiva 85/511/CEE do Conselho são substituídos pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1992. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 315 de 26. 11. 1985, p. 11. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 13.

ANEXO

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LABORATÓRIOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A MANIPULAR O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA PARA O FABRICO DE VACINAS

Alemanha: Bayer AG

Osteratherstrasse 1a

5000 Koeln 60

França: Rhône-Mérieux, Laboratoire IFFA

rue Marcel Mérieux

69007 Lyon

Espanha: Cooper Zeltia SA

36400 Porriño (Pontevedra)

Laboratorio de Sanidad Veterinaria Hipra SA

Les Prades

17170 Amer (Girona)

Laboratorios Sobrino SA

Apartado 49

18080 Olot (Girona)

Reino Unido: Rhône-Mérieux, Pirbright Laboratory

Ash Road

Pirbright, Woking, Surrey

ANEXO B

LABORATÓRIOS NACIONAIS AUTORIZADOS A MANIPULAR O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA

Bélgica e Luxemburgo: Institut national de recherches vétérinaires

Groeselenberg 99

1180 Bruxelles

Dinamarca: Statens Veterinaere Institut for Virusforskning

Lindholm

Itália: Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna

Brescia

Reino Unido e Irlanda: Institute for Animal Health

Pirbright, Woking, Surrey

França: Laboratoire national de pathologie bovine

Lyon

Laboratoire central de recherche vétérinaire

Maisons-Alfort

Grécia: Instituto para a Febre Aftosa e Doenças Exóticas

Attiki 15310

Alemanha: Bundesforschungsanstalt fuer Viruskrankheiten der Tiere

- Anstaltsteil 7400 Tuebingen

- Anstaltsteil Friedrich Loeffler Institute

O-2201 - Insel Riems

Países Baixos: Centraal Diergeneeskundig Instituut

Lelystad

Espanha: Laboratorio de Alta Seguridad Biológica (INIA)

28130 Madrid »