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REGULAMENTO (CEE) Nº 1028/89 DA COMISSÃO

de 19 de Abril de 1989

relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino não desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) nº 148/89

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização comum dos mercados no sector da carne de bovino (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 571/89 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 7º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2539/84 da Comissão, de 5 de Setembro de 1984, relativo a modalidades especiais de algumas vendas de carne de bovino congelada detida pelos organismos de intervenção (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1809/87 (4), previu a possibilidade da aplicação de um processo em duas fases aquando da venda de carne de bovino proveniente de existências de intervenção;

Considerando que certos organismos de intervenção possuem importantes reservas de carne não desossada de intervenção; que é conveniente evitar o prolongamento da armazenagem desta carne devido aos elevados custos que daí resultam; que existem mercados em determinados países terceiros para os produtos em questão; que é conveniente pôr esta carne à venda, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2539/84;

Considerando que os quartos dianteiros e traseiros provenientes das existências de intervenção podem ter sofrido, em certos casos, várias manipulações; que, a fim de contribuir para a boa apresentação e comercialização desses quartos, parece oportuno autorizar, em condições precisas, a reembalagem desses quartos;

Considerando que é necessário fixar um prazo para a exportação desta carne; que é conveniente fixar este prazo tendo em conta a alínea b) do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2377/80 da Comissão, de 4 de Setembro de 1980, relativo a modalidades especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3182/88 (6);

Considerando que, com vista a garantir a exportação da carne vendida, é necessário prever a constituição da garantia referida no nº 2, alínea a), do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2539/84;

Considerando que os produtos detidos pelos organismos de intervenção e destinados a serem exportados estão submetidos ao Regulamento (CEE) nº 569/88 da Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 486/89 (8); que é conveniente alargar o anexo do dito regulamento incluindo as menções a introduzir;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 148/89 da Comissão (9) devia ser revogado;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

1. Procede-se à venda de parte das existências de intervenção de carne de bovino não desossada detidas por certos organismos de intervenção.

Estas carnes são destinadas a serem exportadas.

Sob reserva das disposições do presente regulamento, esta venda realiza-se em conformidade com as disposições do Regulamento (CEE) nº 2539/84.

O disposto no Regulamento (CEE) nº 985/81 da Comissão (10) não se aplica a esta venda. Todavia, as autoridades competentes podem autorizar que os quartos dianteiros e traseiros com osso cuja embalagem estiver rasgada ou suja sejam, sob seu controlo e antes da sua apresentação para expedição na estância aduaneira de partida, munidos de uma nova embalagem do mesmo tipo.

2. As qualidades e os preços mínimos referidos no nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2539/84 são indicados no anexo I.

3. Só são consideradas as ofertas que chegarem o mais tardar no dia 24 de Abril de 1989, ao meio-dia, aos organismos de intervenção em questão.

4. As informações relativas às quantidades, bem como ao local onde se encontram os produtos armazenados, podem ser obtidas pelos interessados nos endereços indicados no anexo II.

Artigo 2º

A exportação dos produtos referidos no artigo 1º deve realizar-se nos cinco meses seguintes à data da conclusão do contrato de venda.

Artigo 3º

1. O montante da garantia prevista no nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2539/84 é fixado em 10 ecus por 100 quilogramas.

2. O montante da garantia prevista no nº 2, alínea a), do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2539/84 é fixado em 160 ecus por 100 quilogramas.

Artigo 4º

No anexo, parte I, do Regulamento (CEE) nº 569/88, « Produtos destinados a serem exportados no próprio estado », é acrescentado o ponto 41 que se segue, bem como a nota de pé-de-página:

« 41. Regulamento (CEE) nº 1028/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, relativo à venda no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por alguns organismos de intervenção e destinada a ser exportada (41).

(41) JO nº L 110 de 21. 4. 1989, p. 12. »

Artigo 5º

Fica revogado o Regulamento (CEE) nº 148/89.

Artigo 6º

O presente regulamento entra em vigor em 24 de Abril de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.

(2) JO nº L 61 de 4. 3. 1989, p. 43.

(3) JO nº L 238 de 6. 9. 1984, p. 13.

(4) JO nº L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.

(5) JO nº L 241 de 13. 9. 1980, p. 5.

(6) JO nº L 283 de 18. 10. 1988, p. 13.

(7) JO nº L 55 de 1. 3. 1988, p. 1.

(8) JO nº L 57 de 28. 2. 1989, p. 5.

(9) JO nº L 17 de 21. 1. 1989, p. 33.

(10) JO nº L 99 de 10. 4. 1981, p. 38.

ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - PARARTIMA I - ANNEX I - ANNEXE I -

ALLEGATO I - BIJLAGE I - ANEXO I

1.2.3 // Psategora // A: // Psanales de animales xoenes sin psastrar de menos de dos a6)XT'nð, // AEdª'naeAE // : // AETAEºð H AETOEÞAEºð ÞAElL'nð lAEðdaeAEH'nð. // AEdª'naeOE // : // ®ºAEªdOEae'nkk AEi LTª OEOEOE OEAEðdaeaeH LAETHhae k LTHae d'n ae, // AEdª'naeOE // : // ®ºAEªdOEae'nkk AEi OEAEðdaeaeH LAETHhae. // AEdª'naeOE // : // ®lLºAElLdOEaekae l'nT LTªT ÞTTºOElLT TOElLd OEAEðdaeOEaedT ©OEaeT l'nT oeTOEªae AEºð 2 AELaeT, // AEdª'naeOE // : // ®lLºAElLdOEaekae l'nT ÞTTºOElLT OEAEðdaeOEaedT ©OEaeT. // AEdLª'nae¢OEAE // : // ®i¢AEªOEAE TAEae¢lT ÞL hT'nhijOEðÞ¢TlT AEaeae¢TlT IJ¢llT OE¢AEdl dlT 2 d¢lT, // AEdLª'nae¢OEAE // C: // Sfágia evnoychisménon arrénon zóon. // Category // A: // Carcases of uncastrated young male animals of less than two years of age, // Category // C: // Carcases of castrated male animals. // Catégorie // A: // Carcasses de jeunes animaux mâles non castrés de moins de 2 ans, // Catégorie // C: // Carcasses d'animaux mâles castrés. // Categoria // A: // Carcasse di giovani animali maschi non castrati di età inferiore a 2 anni, // Categoria // C: // Carcasse di animali maschi castrati. // Categorie // A: // Geslachte niet-gecastreerde jonge mannelijke dieren van minder dan 2 jaar oud, // Categorie // C: // Geslachte gecastreerde mannelijke dieren. // Categoria // A: // Carcaças de jovens animais machos não castrados de menos de dois anos, // Categoria // C: // Carcaças de animais machos castrados.

Precio mínimo expresado en ecus por 100 kg (1) - Mindstepriser i ECU/100 kg (1) - Mindestpreise, ausgedrueckt in ECU/100 kg (1) - Eláchistes timés políseos ekfrazómenes se Ecu aná 100 kg (1) - Minimum prices expressed in ecus per 100 kg (1) - Prix minimaux exprimés en écus par 100 kg (1) - Prezzi minimi espressi in ECU per 100 kg (1) - Minimumprijzen uitgedrukt in ecu per 100 kg (1) - Preço mínimo expresso em ECU por 100 kg (1)

1.2 // BELGIQUE/BELGIË // // - Quartiers avant, découpe droite à 8 côtes, provenant des: // // - Voorvoeten, recht afgesneden op 8 ribben, afkomstig van: // // Catégorie A, classes U, R et O / Categorie A, klassen U, R en O / Catégorie C, classes R et O / Categorie C, klassen R en O // 115,00 // - Quartiers arrière, découpe droite à 5 côtes, provenant des: // // - Achtervoeten, recht afgesneden op 5 ribben, afkomstig van: // // Catégorie A, classes U, R et O / Categorie A, klassen U, R en O / Catégorie C, classes R et O / Categorie C, klassen R en O // 190,00 // - Quartiers arrière, découpe à 8 côtes, dite « pistola », provenant des: // // - Achtervoeten, afgesneden op 8 ribben (pistola), afkomstig van: // // Catégorie A, classes U, R et O / Categorie A, klassen U, R en O / Catégorie C, classes R et O / Regulamento (CEE) nº 1805/77.

// DANMARK // // - Forfjerdinger, udskaaret med 5 ribben, idet slag og bryst bliver siddende paa // // forfjerdingen, af: // // Kategori A, klasse R og O / Kategori C, klasse R og O // 115,00 // - Bagfjerdinger, udskaaret med 8 ribben, saakaldte »pistoler«, af: // // Kategori A, klasse R og O / Kategori C, klasse R og O // 190,00 // - Forfjerdinger, lige udskaaret med 8 ribben, af: // // Kategori A, klasse R og O, Kategori C, klasse R og O // 115,00 // - Bagfjerdinger, lige udskaaret med 5 ribben af: // // Kategori A, klasse R og O / Kategori C, klasse R og O // 190,00 // BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND // // - Vorderviertel, auf 8 Rippen geschnitten, stammend von: // // Kategorie A, Klassen U und R / Kategorie C, Klassen U und R // 115,00 // - Hinterviertel, auf 5 Rippen geschnitten, stammend von: // // Kategorie A, Klassen U und R / Kategorie C, Klassen U und R // 190,00 // - Vorderviertel, auf 5 Rippen geschnitten, mit Duennung am Vorderviertel eingeschlossen, stammend von: // // Kategorie A, Klassen U und R / Kategorie C, Klassen U und R // 115,00 // - Hinterviertel, auf 8 Rippen geschnitten (Pistola), ohne Duennung, stammend von: // // Kategorie A, Klassen U und R / Kategorie C, Klassen U und R // 190,00 // ESPAÑA // // - Cuartos traseros, corte recto a 5 costillas, provenientes de: // // Categoría A, clases U, R y O // 190,00 // - Cuartos traseros, corte « pistola » a 8 costillas, provenientes de: // // Categoría A, clases U, R y O // 190,00 // - Cuartos delanteros, corte recto a 8 costillas, provenientes de: // // Categoría A, clases U, R y O // 115,00 // - Cuartos delanteros, corte recto a 5 costillas, incluida la falda, provenientes de: // // Categoría A, clases U, R y O // 115,00 // FRANCE // // - Quartiers avant, découpe à 5 côtes, caparaçons faisant partie du quartier avant, // // provenant des: // // Catégorie A, classes U, R et O / Catégorie C, classes U, R et O // 115,00 // - Quartiers arrière, découpe à 8 côtes, dite « pistola », provenant des: // // Catégorie A, classes U, R et O / Catégorie C, classes U, R et O // 190,00 // - Quartiers avant, découpe droite à 10 côtes, provenant des: // // Catégorie A, classes U, R et O // 115,00 // - Quartiers arrière, découpe à 3 côtes, provenant des: // // Catégorie A, classes U, R et O / Catégorie C, classes U, R et O // 190,00 // IRELAND // // - Forequarters, straight cut at 10th rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 115,00 // - Hindquarters, straight cut at third rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 190,00 // - Forequarters, cut at fifth rib, with thin flank included in the forequarter, from: // // Category C, classes U, R and O // 115,00 // - Hindquarters, 'pistola' cut at eighth rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 190,00 // ITALIA // // - Quarti anteriori, taglio a 5 costole, il pancettone fa parte del quarto anteriore, provenienti da: // // Categoria A, classi U, R e O // 115,00 // - Quarti posteriori, taglio a 8 costole, detto pistola, provenienti da: // // Categoria A, classi U, R e O // 190,00 // - Quarti anteriori, taglio a 8 costole, il pancettone fa parte del quarto anteriore, provenienti da: // // Categoria A, classi U, R e O // 115,00 // - Quarti posteriori, taglio a 5 costole, detto pistola, provenienti da: // // Categoria A, classi U, R e O // 190,00 // NEDERLAND // // - Voorvoeten, afgesneden op 5 ribben, waarbij de flank, de platte ribben en de naborst aan de voorvoet vastzitten, afkomstig van: // // Categorie A, klasse R // 115,00 // - Voorvoeten, recht afgesneden op 8 ribben, afkomstig van: // // Categorie A, klasse R // 115,00 // - Achtervoeten, recht afgesneden op 5 ribben, afkomstig van: // // Categorie A, klasse R // 190,00 // UNITED KINGDOM // // A. Great Britain // // - Forequarters, straight cut at 10th rib, from: // // Category C, classes U and R // 115,00 // - Hindquarters, straight cut at third rib, from: // // Category C, classes U and R // 190,00 // - Forequarters, cut at fifth rib, with thin flank included in the forequarter, from: // // Category C, classes U and R // 115,00 // - Hindquarters, 'pistola' cut at eighth rib, from: // // Category C, classes U and R // 190,00 // B. Northern Ireland // // - Forequarters, straight cut at 10th rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 115,00 // - Hindquarters, straight cut at third rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 190,00 // - Forequarters, cut at fifth rib, with thin flank included in the forequarter, from: // // Category C, classes U, R and O // 115,00 // - Hindquarters, 'pistola' cut at eighth rib, from: // // Category C, classes U, R and O // 190,00 Categorie C, klassen R en O // 190,00

(1) En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) no 1805/77. (1) Saafremt produkterne er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor det interventionsorgan, der ligger inde med produkterne, er hjemmehoerende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EOEF) nr. 1805/77. (1) Falls die Lagerung der Erzeugnisse ausserhalb des fuer die betreffende Interventionsstelle zustaendigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemaess den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepasst. (1) Stin períptosi poy ta proïónta apothematopoioýntai ektós toy krátoys méloys sto opoío ypágetai o organismós paremváseos poy ta katéchei, oi timés aftés prosarmózontai sýmfona me tis diatáxeis toy kanonismoý (EOK) arith. 1805/77.

(1) Where the products are stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance with Regulation (EEC) No 1805/77. (1) Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) no 1805/77. (1) Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo d'intervento detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77. (1) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77. (1) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no

ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - PARARTIMA II - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Direcciones de los organismos de intervención - Interventionsorganernes adresser - Anschriften der Interventionsstellen - Diefthýnseis ton organismón paremváseos - Addresses of the intervention agencies - Adresses des organismes d'intervention - Indirizzi degli organismi d'intervento - Adressen van de interventiebureaus - Endereços dos organismos de intervenção

1.2.3 // BELGIQUE/BELGIË: // Office belge de l'économie et de l'agriculture rue de Trèves 82 1040 Bruxelles // Belgische Dienst voor Bedrijfs- leven en Landbouw Trierstraat 82 1040 Brussel 1.2,3 // // Tél. 02 / 230 17 40, télex 24076 OBEA BRU B, 65567 OBEA BRU B, telefax 02 / 230 25 33 // BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND // Bundesanstalt fuer landwirtschaftliche Marktordnung (BALM) Referat 313 - Adickesallee 40 D-6000 Frankfurt am Main 18 Tel. (06 11) 55 04 61 / 55 05 41, Telex 411 156 / 411 727 Tel. 0 69 / 15 64 (0) 7 04 / 7 05, Telefax 069-1 564 651, Teletext 6 990 732 // DANMARK: // Direktoratet for Markedsordningerne // // EF-Direktoratet // // Frederiksborggade 18 // // DK-1360 Koebenhavn K // // tlf. (01) 15 41 30, telex 15137 DK, telefax 01 926 948 // ESPAÑA: // SENPA (Servicio Nacional de Productos Agrarios) Calle Beneficencia 8 28004 Madrid Teléfonos: 2 22 29 61, 2 22 91 20, 2 21 65 30. // FRANCE: // OFIVAL // // Tour Montparnasse // // 33, avenue du Maine // // 75755 Paris Cedex 15 // // Tél. 45 38 84 00, Télex 26 06 43 // IRELAND: // Department of Agriculture and Food // // Agriculture House // // Kildare Street // // Dublin 2 // // Tel. (01) 78 90 11, ext. 22 78 // // Telex 4280 and 5118 // ITALIA: // Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA) // // via Palestro 81 // // I-00185 Roma // // Tel. 47 49 91 // // Telex 61 30 03 // NEDERLAND: // Ministerie van Landbouw en Visserij // // Voedselvoorzieningsin- en verkoopbureau (VIB) // // Burg. Kessenplein 3 // // Postbus 960 // // 6430 AZ Hoensbroek // // Tel. 045 / 23 83 83, telefax 045 / 22 27 35, telex 56396 // UNITED KINGDOM: // Intervention Board for Agricultural Produce // // Fountain House // // 2 Queens Walk // // Reading RG1 7QW // // Berkshire // // Tel. (0734) 58 36 26 // // Telex 848 302