12.4.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L82/13
REGULAMENTO (CE)N?814/95DACOMISSÃO
de11deAbrilde1995
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,ArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho
asdespesasdefornecimento de25000toneladas(peso
líquido)detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodeconcursodizrespeitoaumlotede25000
toneladas.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatade
entrega).ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdasexis­
tênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArménia,
aoAzerbaijão,aoQuirguizistão ,àMoldáviaeaoTajiquis­
tão,previstonoRegulamento (CE)n?1999/94;que,além
disso,énecessárioestabelecerregrasespecíficasparao
fornecimento detrigomoledeintervenção ;que,aten­
dendoporumladoaosmeiosorçamentaise,poroutro,à
gestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,éconve­
nienteorganizarumconcursoparaofornecimento de
25000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismode
intervençãoalemãodestinadasàGeórgia,ArméniaeAzer­
baijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumsólote;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes ,
FEOGA—Garantia,
DivisionVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat120,
B-1049Bruxelles/Brussel.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem24
deAbrilde1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia24deAbril
de1995,umsegundoprazoparaaapresentaçãode
propostasexpiraem4deMaiode1995,às17horas(hora
deBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIsãoprorro­
gadasem10dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotalmencio­
nadanoartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniaeoAzerbai­
jão,determinadosentreasautoridadesemquestão,visados
noanexoV.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,éfixadaem
25ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,éfixadaem170ecusportone­
lada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?1e2doartigo2°.doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(z)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
(3)JOn?L213de18.8.1994,p..3.
<4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

N?L82/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.95
Artigo3? totalidadedasquantidades,apósaconclusãodestaopera­
ção.Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAbrilde1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
—5000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik (viaportosdePotiouBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente(merca­
dorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira:em10deJunhode1995.
;—10000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
AirumviaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:em10deJunhode1995.
—10000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGéorgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:em10deJunhode1995.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráserimediata­
mentedescarregadadirectamenteparaosmeiosdetransporte.

12.4.95MPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L82/15
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
VolksbankeG
D-37124Rosdorf 6442
Klenke
HünnicherMühle
D-37647Vahlbruch 1193
Nordfrost
Kühl-undLagerhaus
D-26386Wilhelmshaven 3793
GranumGmbH&Co.KG
D-31789Hameln 1735
VolksbankEinbeckeG
D-37586Dassel 2486
LagerhausBeverungen
K.FrehseKG
D-37688Beverungen 9351
Ascaracterísticasdoslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervençãoalemão.
Endereçodoorganismodeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
[tel.:49691564-0;telefax:49691564-790/791/792].

N?L82/16fPT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.95
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijão;nemasdespesasde
descargaemPotiouBatuminemasdespesasdetransporteemterritóriodaGeórgiaserãopagas
àsautoridadesgeorgianas.Essasdespesasserãodeduzidasdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Pontodefronteiraadesignarpeloproponente—mercadorianãodescarregada .
Todavia,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargaecontroloquantita­
tivoequalitativodamercadoria.
3.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mustafaev-President
Tel.:(7-8922)667451/663820.
b)LocaldetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada ,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1
MrStepanian,DeputyMinister
Tel.:(7-8852)520321.
c)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniN?6
Tblisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(7-8832)998698;Telefax:(7-8832)996740.

12.4.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L82/17
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerodematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.

N?L82/18rprl JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.95
ANEXOV
Preçosdetrânsitosobreoterritoriogeorgiano
AZERBAIJÃO
ProdutoCustos
dedescargo
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacargo
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes :
—porgrua
—porsucção4USD
5,5USDPoti Batumi
120USD 14,1USD15,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14,1USD15,5USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD 120USD
ARMÉNIA
ProdutoCustos
dedescargo
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes
—porgrua
—porsucção4USD
5,5USDPoti Batumi
120USD 14USD16USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD 30USD34USD 120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargogeralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD