ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1432 - AGFA-GEVAERT / STERLING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1699 - TPG BACCHUS/BALLY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1396 - AT&T/IBM GLOBAL NETWORK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1430 - VODAFONE/AIRTOUCH) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1504 - NSR/VSN/CMI/IGO PLUS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1621 - **/*** PAKHOED/VAN OMMEREN (II)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/07/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1534 - PINAULT-PRINTEMPS-REDOUTE/GUCCI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1631 - SUEZ LYONNAISE/NALCO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1656 - ** HUHTAMÄKI OYJ/PACKAGING INDUSTRIES VAN LEER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1627 - CU ITALIA/BANCA DELLE MARCHE/JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1661 - CREDIT LYONNAIS/ALLIANZ-EULER/JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/07/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1598 - HICKS, MUSE, TATE & FURST INVESTMENT PARTNERS/HILLSDOWN ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1653 - GERIL/FCC CONSTRUCCION/ENGIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1593 - STS/TEERBAU) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1559 - STN ATLAS MARINE ELECTRONICS/SAIT RADIO HOLLAND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/07/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1595 - BRITISH STEEL/HOOGOVENS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/07/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1551 - AT&T / MEDIAONE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1574 - KIRCH/MEDIASET) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/08/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1378 - *** HOECHST/RHÔNE - POULENC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/10/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1694 - EMC / DATA GENERAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/07/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1588 - TYCO / RAYCHEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1643 - IBM / SEQUENT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Código N.ode catÆlogo TítuloData de
adopçªo pela
ComissªoData de
transmissªo
ao ConselhoNœmero de
pÆginas
COM(1999) 609 CB-CO-99-592-PT-C Proposta alterada de regulamento (CE) do Con-
selho que altera o Regulamento (CE) n.o
1628/96 relativo ao auxílio à Bósnia-Herzego-
vina, à CroÆcia, à Repœblica Federativa da Ju-
goslÆvia e à antiga Repœblica jugoslava da Ma-cedónia, nomeadamente, criando a AgŒnciaEuropeia de Reconstruçªo (
2)(3)12.11.1999 12.11.1999 7
(1) Este documento contØm uma ficha de impacte sobre as empresas e em particular as pequenas e mØdias empresas (PME).
(2) Este documento serÆ objecto de publicaçªo no Jornal Oficial.
(3) Texto relevante para efeitos do EEE.
NB: Os documentos COM podem ser adquiridos quer por assinatura global ou temÆtica quer avulso, sendo o preço, neste caso, proporcional ao nœmero
de pÆginas.
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1403  Astra/Zeneca)
(1999/C 335/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 26 de Fevereiro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1403. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;
para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)
2, rue Mercier
L-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1679  France Telecom/STI/SRD)
(1999/C 335/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 21 de Outubro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1679. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 23.11.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 335/3
Autorizaçªo de auxílios concedidos pelos Estados no a mbito das disposiçıes dos artigos 87.oe 88.o
(antigos artigos 92.oe 93.o) do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissªo nªo levanta objecçıes
(1999/C 326/06)
Data de adopçªo da decisªo: 7.10.1999
Estado-Membro: ItÆlia (Liguria)
N.odo auxílio: N 223/99
Denominaçªo: Normas no sector das florestas e do ordena-
mento hidrogeológico
Objectivo: Conceder auxílios ao sector florestal para interven-
çıes destinadas à reconstituiçªo e ao melhoramento dos solos
florestais, para fins de produçªo e combate aos incŒndios, epara o ordenamento hidrogeológico do território
Base jurídica: Legge regionale del 22 gennaio 1999, n. 4
«Norme in materia di foreste e di assetto idrogeologico»
Orçamento: 1,9 mil milhıes de liras italianas (aproximada-
mente 981 250 euros)
Intensidade ou montante do auxílio: 50 % a 100 %, con-
soante os auxílios
Duraçªo: Indeterminada (consoante o período de vigŒncia da
lei)
Outras informaçıes: Decisªo adoptada com base nos com-
promissos assumidos pelas autoridades italianas por carta de22 de Julho de 1999, registada em 28 de Julho de 1999O texto da decisªo na(s) língua(s) que faz(em) fØ, expurgado(s)
dos respectivos dados confidenciais, estÆ disponível no site:
http://europa.eu.int/comm/sg/sgb/state_aids
Data de adopçªo da decisªo: 7.10.1999
Estado-Membro: ItÆlia (Marcas)
N.
odo auxílio: N 259/99
Denominaçªo: Normas relativas aos serviços baseados no de-
senvolvimento do sistema agroalimentar nas Marcas
Objectivo: Favorecer o desenvolvimento do sistema agroali-
mentar nas Marcas
Base jurídica: Disegno di legge n. 333 del 26 agosto 1998
(«Disciplina dei servizi per lo sviluppo del sistema agroalimen-tare regionale»)
Orçamento: 5 000 000 de euros para 1999
Intensidade ou montante do auxílio: 50 % a 100 %, con-
soante os auxílios
Duraçªo: Indeterminada
O texto da decisªo na(s) língua(s) que faz(em) fØ, expurgado(s)
dos respectivos dados confidenciais, estÆ disponível no site:
http://europa.eu.int/comm/sg/sgb/state_aids
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1708  Tapis Saint-Maclou/Allied Carpets Group)
(1999/C 326/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 21 de Outubro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1708. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 13.11.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/11
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1557  EDF/Louis Dreyfus)
(1999/C 323/09)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 28 de Setembro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em francŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
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EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
Comunicaçªo da Comissªo em aplicaçªo do artigo 2.
odo Regulamento (CE) n.o1808/95 do Conse-
lho, de 24 de Julho de 1995, relativo ao aumento automÆtico do contingente pautal comunitÆrio
para o papel de jornal proveniente do CanadÆ
(1999/C 323/10)
A segunda alínea, do segundo parÆgrafo, do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o1808/95 do Conselho (1)
relativo à abertura e modo de gestªo de contigentes pautais comunitÆrios consolidados no GATT e de
certos outros contingentes pautais comunitÆrios, prevŒ a publicaçªo no Jornal Oficial das Comunidades
Europeias , sØrie C, do aumento do contingente pautal comunitÆrio para o papel de jornal proveniente
do CanadÆ.
Na sequŒncia do esgotamento do contingente de 600 000 toneladas, foi efectuado o aumento previsto de
30 000 toneladas para o ano de 1999.
(1) JO L 176 de 27.7.1995, p. 1; regulamento com a œltima redacçªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1401/98
do Conselho (JO L 188 de 2.7.1998).PT 11.11.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 323/11
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1581  AT&T/Unisource/AUCS)
(1999/C 328/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 8 de Julho de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1581. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 17.11.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 328/7
3. Após uma anÆlise preliminar, a Comissªo considera que a operaçªo de concentraçªo notificada pode
encontrar-se abrangida pelo a mbito de aplicaçªo do Regulamento (CEE) n.o4064/89. Contudo, a Comissªo
reserva-se a faculdade de tomar uma decisªo final sobre este ponto.
4. A Comissªo solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as observaçıes que entenderem
sobre o projecto de concentraçªo em causa.
As observaçıes devem ser recebidas pela Comissªo, o mais tardar, 10 dias após a data da publicaçªo da
presente comunicaçªo. Podem ser enviadas por fax ou pelo correio, e devem mencionar o nœmero de
processo COMP/M.1717  Siemens/Italtel, para o seguinte endereço:
Comissªo Europeia
Direcçªo-Geral da ConcorrŒnciaDirecçªo B  Task Force Concentraçıes
Avenue de Cortenberg/Kortenberglaan 150B-1040 Bruxelas[telefax (32-2) 296 43 01/296 72 44].
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.1632  Reckitt+Colman/Benckiser)
(1999/C 332/09)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 3 de Setembro de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
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399M1632. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;
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EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)
2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT C 332/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20.11.1999
DECISÃO DA COMISSÃO de 30/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1654 - TELEXIS / EDS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/10/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1651 - MAERSK / SEA-LAND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1691 - AEGON / GUARDIAN LIFE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1649 - GEFCO / KN ELAN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/10/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1689 - NESTLÉ / PILLSBURY / HÄAGEN-DAZS US) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/09/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1669 - DEUTSCHE TELEKOM / ONE2ONE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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