PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/13

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

(2004/873/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPĺTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0 Pagamentos dos organismos

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 600 000 600 000

1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 450 000 – 200 000 250 000

1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 571 200 571 200

1 0 0 3 Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 900 000 – 150 000 750 000

1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 729 000 729 000

1 0 0 5 Instituto de Harmonização no Mercado Interno

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 2 100 000 2 100 000

1 0 0 6 IHMI Marcas, Desenhos e modelos

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 15 190 000 1 000 000 16 190 000

1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 150 000 150 000

1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 1 650 000 – 650 000 1 000 000

1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 800 000 – 300 000 500 000

1 0 1

1 0 1 0 Cedefop

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 80 000 80 000

1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 237 000 100 000 337 000

1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 237 000 237 000

1 0 1 6 Eurojust

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 70 000 70 000

1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 25 000 25 000

1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 130 000 130 000

TĺTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPĺTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0 Subvenção da Comissão

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. p.m. —

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

TĺTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPĺTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0 Cooperação interinstitucional

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

3 0 0 0 Comissão Europeia — DGs

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 3 491 000 –2 891 000 600 000

3 0 0 1 Comissão Europeia — DGT

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 927 000 – 327 000 600 000

3 0 0 3 Parlamento Europeu

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

3 0 0 4 Conselho da União Europeia

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 19 800 19 800

3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 100 000 100 000

3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

3 0 0 7 Comité Económico e Social das Comunidades Europeias

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1 Banco Central Europeu

3 0 1 0 Banco Central Europeu

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 130 000 130 000

TĺTULO 4

OUTRAS RECEITAS

CAPĺTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

4 0 0 Juros bancários

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0 Juros bancários

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 50 000 200 000 250 000

4 0 1 Reembolsos diversos

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0 Reembolsos diversos

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

TĺTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPĺTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0 Excedente do exercício anterior

5 0 0 0 Excedente do exercício anterior

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 4 404 700 4 404 700

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 950 000 2 530 015 3 480 015

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

TĺTULO 10

PROVISÕES

CAPĺTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0 Dotações provisionais

10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 1 633 500 1 633 500

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. —

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro. Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois

de transferida para o número 2060, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2 Reserva para imprevistos

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 5 000 5 000

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3 Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. –2 530 015 –2 530 015

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Exercício 2004 OR 2004 TOTAL 2004 p.m. 1 431 500 1 431 500

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.