222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32
384D0577
N?L315/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.12.84
DECISÃODACOMISSÃO
de14deNovembrode1984
quealteraaDecisão82/731/CEEnoquedizrespeitoàlistadeestabelecimentos daFinlândia
aprovadosparaimportaçãodecarnefrescapelaComunidade
(84/577/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerandoqueessamesmainspecçãorevelouqueal­
gunsestabelecimentos satisfazemascondiçõesgeraise
especiaisdefinidaspelaDirectiva77/96/CEE;que,por
isso,podemserautorizadosasubmeteraexame,acarne
desuínofrescaquecontenhamúsculosesqueléticos,a
fimdeeliminaracarnequecontenhatriquinas,ouaum
tratamentopelofrioquegarantaqueastriquinas,even­
tualmentepresentesnessacarne,setorneminofensivas;
Considerando queénecessárioalterar,emconformi­
dade,alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaproblemassanitá­
riosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedecarnefrescaprovenientede
paísesterceiros(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeadamente ,o
n?1doartigo4?eon°1,alíneasa)eb),doartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàpesquisadetri­
quinasaquandodaimportação,depaísesterceiros,de
carnefrescaprovenientedeanimaisdomésticosdaespé­
ciesuína(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapela
Directiva84/319/CEE(4)e,nomeadamente ,oseuar­
tigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daFinlân­
diaaprovadosparaimportaçãodecarnefrescapela
Comunidade foiinicialmentefixadapela"Decisão
82/731/CEEdoConselho(5)comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapelaDecisão83/426/CEEdaComissão(6);
Considerando queumainspecçãoderotinaefectuadaao
abrigodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedon?1
doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,de8
deAbrilde1983,relativaaoscontrolosefectuadosno
localnoâmbitodoregimeemvigorparaaimportação
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnefrescaprovenientedepaísesterceiros(7),demons­
trouqueonívelhigiénicodecertosestabelecimentos so­
freualteraçõesemrelaçãoàinspecçãoanterior;ArtigoIo.
OanexodaDecisão82/771/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2°
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem14deNovembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
OJOn?L302de31.12.1972,p.28.
(2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
OJOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L311de8.11.1982,p.4.
(6)JOn?L238de27.8.1983,p.47.
OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

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ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS
N?da
AprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouros eestabelecimentos decorte
170ForsanTeurastamoOy Forssa
(')Excluídasásmiudezas
B.Matadouro
7LahdenKaupunginTeurastamo Lahti
II.CARNEDESUÍNO(.1)
A.Matadouros eestabelecimentos decorte
13TLounais-Suomen Osuusteurastamo Salo
17(2)TForssanTeurastamoOy Forssa
22TItikka Nurmo
B.Matadouros
7TLahdenKaupunginTeurastamo Lahti
8(2)TSatahämeenOsuusteurastamo Pori
73OTPouttuOy Kannus
(')Osestabelecimentos emrelaçãoaosquaisconsteamenção«T»sãoautorizados
artigo4?daDirectiva77/96/CEE,pararastreiodastriquinas,previstonoartigo2
(2)Excluídasasmiudezas.aexecutaroexame,naacepçãodo
dareferidadirectiva.
III.INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS
(unicamentecarnesembaladas)
91PakastamoOy Pitäjänmäki
92PakastamoOy Kolohonka