ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 253/39

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/1549 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 237 de 15 de setembro de 2017 )

Na página 45, no anexo, ponto 3:

onde se lê:

«Entidades Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista 38. “Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia “Portos marítimos da Crimeia”/“Crimean Sea Ports”” (“Государственное унитарное предприятие Республики Крым “Крымские морские порты””), incluindo as sucursais: — Porto comercial de Feodosia, — Kerch Ferry, — Porto comercial de Kerch. 28 Kirova Street Kerch 298312 Crimeia (298312, Республика Крым, гор. Керчь, ул. Кирова, дом 28) O “Parlamento da Crimeia” adotou em 17 de março de 2014 a Resolução n.o 1757-6/14 “Sobre a nacionalização de algumas empresas pertencentes aos ministérios ucranianos das infraestruturas ou da agricultura” e em 26 de março de 2014 a Resolução n.o 1865-6/14 “Sobre a empresa estatal “Portos marítimos da Crimeia”/“Crimean Sea Ports”” (“О Государственном предприятии “Крымские морские порты””) que declara a apropriação dos ativos pertencentes às várias empresas estatais que foram fundidas na “Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia “Portos marítimos da Crimeia”/“Crimean Sea Ports””, em nome da “República da Crimeia”. Essas empresas foram assim efetivamente confiscadas pelas “autoridades” da Crimeia e a empresa “Portos marítimos da Crimeia”/“Crimean Sea Ports” beneficiou da transferência ilegal da sua propriedade. 16.9.2017»

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 238/55

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1398 do Conselho, de 25 de julho de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/127 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 199 de 29 de julho de 2017 )

Na página 3, artigo 1.o, ponto 2:

onde se lê:

«2) Os anexos IA e ID do Regulamento (UE) 2017/127 são alterados…»,

leia-se:

«2) Os anexos IA, IB e ID do Regulamento (UE) 2017/127 são alterados…».

Na página 7, anexo, ponto 1, alínea f), trecho introdutório:

onde se lê:

«f) o quadro de possibilidades de pesca de cantarilho em águas internacionais das subzonas I e II é substituído pelo seguinte quadro:»,

leia-se:

«2. No anexo IB do Regulamento (UE) 2017/127, o quadro de possibilidades de pesca de cantarilho em águas internacionais das subzonas I e II é substituído pelo seguinte quadro:».

Na página 7, anexo, ponto 2:

onde se lê:

«2. No anexo ID do Regulamento (UE) 2017/127, …»,

leia-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 237/89

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 224 de 31 de agosto de 2017 )

Na página 15, artigo 29.o, n.os 2, 3 e 4:

onde se lê:

«2. Em derrogação do disposto no artigo 28.o, n.o 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar a manutenção em aberto de uma conta, mediante pedido de uma missão, um posto da RPDC ou um membro, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado que: i) a missão diplomática ou o posto consular está alojado no Estado-Membro em causa ou o membro da missão diplomática ou do posto consular está aí acreditado; e ii) a missão, o posto ou o seu membro não possui outra conta no Estado-Membro em causa. Caso detenha mais de uma conta no Estado-Membro em causa, a missão, o posto ou o membro da RPDC pode indicar qual a conta que deseja manter. 3. Sob reserva das disposições aplicáveis da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963, cada Estado-Membro deve comunicar aos outros Estados-Membros e à Comissão, até 13 de março de 2017, os nomes e os dados de identificação dos membros norte-coreanos de missões diplomáticas e postos consulares acreditados junto do Estado-Membro em causa, bem como atualizações subsequentes da lista, no prazo de uma semana. 4. As autoridades competentes de cada Estado-Membro podem comunicar às instituições de crédito ou financeiras do Estado-Membro em causa a identidade de qualquer membro norte-coreano de uma missão diplomática ou de um posto consular acreditado junto desse ou de outro Estado-Membro.»,

leia-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 292/119

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2017/1018 da Comissão, de 29 de junho de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 155 de 17 de junho de 2017 )

Na página 3, no artigo 5.o, alínea b):

onde se lê:

«b) Uma breve descrição dos mecanismos apropriados a criar e a data a partir da qual esses mecanismos estarão operativos no Estado-Membro de acolhimento;»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 335/11

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1566 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 30 de setembro de 2017 )

Na página 7, anexo II:

onde se lê:

ANEXO II CONTINGENTES PAUTAIS DE DIREITOS NULOS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS REFERIDOS NO ARTIGO 1.o, N.o 1, ALÍNEA b) Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada (NC), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo. Para efeitos do presente anexo, o regime preferencial é fixado pelos códigos NC em vigor em 1 de outubro de 2017. Produto Classificação pautal Volume do contingente anual Trigo mole, espelta e mistura de trigo com centeio, farinhas, grumos, sêmolas e pellets 1001 90 99 1101 00 15 , 1101 00 90 1102 90 90 1103 11 90 , 1103 20 60 65 000 toneladas/ano Milho, exceto para sementeira, farinha, grumos, sêmolas, pellets e grãos 1005 90 00 1102 20 1103 13 1103 20 40 1104 23 625 000 toneladas/ano Cevada, exceto para sementeira, farinha e pellets 1003 90 00 1102 90 10 ex 1103 20 25 325 000 toneladas/ano

leia-se:
Retificação do Regulamento de execução (UE) 2017/141 da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 22 de 27 de janeiro de 2017 )

Na página 52, no artigo 1.o, n.o 1:

onde se lê:

«1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de variantes de aço inoxidável austenítico, correspondentes aos tipos AISI 304, 304L, 316, 316L, 316Ti, 321 e 321H e seus equivalentes nas outras normas, com o maior diâmetro exterior não superior a 406,4 mm e com uma espessura de parede igual ou inferior a 16 mm, com uma rugosidade média do acabamento da superfície igual ou superior a 0,8 micrómetro, sem flanges, mesmo acabados, originários da RPC e de Taiwan. O produto é abrangido pelos códigos NC ex 7307 23 10 e ex 7307 23 90 (códigos Taric 7307231015, 7307231025, 7307239015, 7307239025).»,
PT Jornal Oficial da União Europeia L 304/69

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/659 da Comissão, de 6 de abril de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/141, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 94 de 7 de abril de 2017 )

Na página 9, no artigo 1.o, o texto, que substitui o artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2017/141 da Comissão:

onde se lê:

«1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de variantes de aço inoxidável austenítico, correspondentes aos tipos AISI 304, 304L, 316, 316L, 316Ti, 321 e 321H e seus equivalentes nas outras normas, com o maior diâmetro exterior não superior a 406,4 mm e com uma espessura de parede igual ou inferior a 16 mm, com uma rugosidade média do acabamento da superfície igual ou superior a 0,8 micrómetro, sem flanges, mesmo acabados, originários da RPC e de Taiwan. O produto é abrangido pelos códigos NC ex 7307 23 10 e ex 7307 23 90 (códigos Taric 7307231015, 7307231025, 7307239015, 7307239025).»,

deve ler-se:
4.

Conformidade com as normas de conduta e outras obrigações sob a égide da autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento, de acordo com o artigo 35.o, n.o 8, e manutenção de registos de acordo com o artigo 16,.o, n.o 6;
PT Jornal Oficial da União Europeia L 26/53

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1084 da Comissão, de 14 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 no que se refere aos auxílios às infraestruturas portuárias e aeroportuárias, aos limiares de notificação para os auxílios a favor da cultura e da conservação do património e para os auxílios a infraestruturas desportivas e recreativas multifuncionais, bem como aos regimes de auxílio regional ao funcionamento nas regiões ultraperiféricas e que altera o Regulamento (UE) n.o 702/2014 no que se refere ao cálculo dos custos elegíveis

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 156 de 20 de junho de 2017 )

No artigo 1.o, ponto 11), na parte introdutória do n.o 4 do artigo 15.o substituído:

onde se lê:

«Nas regiões ultraperiféricas, os regimes de auxílio regional ao funcionamento devem compensar os custos adicionais de funcionamento suportados nessas regiões em consequência direta de uma ou várias das desvantagens permanentes referidas no artigo 349.o do Tratado, sempre que os beneficiários exerçam a sua atividade económica numa região ultraperiférica, e desde que o montante anual de auxílio por beneficiário a título de todos os regimes de auxílio ao funcionamento implementados ao abrigo do presente regulamento não exceda nenhuma das seguintes percentagens:»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 24/6

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1970 do Conselho, de 27 de outubro de 2017, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2017/127

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 281 de 31 de outubro de 2017 )

Na página 5, artigo 10.o, quadro, nota n.o 3:

onde se lê:

«(3) A quota da União só pode ser pescada de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017.»,

leia-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 12/62

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2017/2268 da Comissão, de 26 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 334 de 15 dezembro de 2017 )

Na página 49, primeira linha:

onde se lê:

«0B001 b. (continuação)»,

deve ler-se:

«1C005 b. (continuação)».

Na página 56, primeira linha:

onde se lê:

«0B001 a. 2. a. (continuação)»,

deve ler-se:

«1C111 a. 2. a. (continuação)».

Na página 57, primeira linha:

onde se lê:

«0B001 a. 4. (continuação)»,

deve ler-se:

«1C111 a. 4. (continuação)».

Na página 58, primeira linha:

onde se lê:

«0B001 c. (continuação)»,

deve ler-se:

«1C111 c. (continuação)».

Na página 79, primeira linha:

onde se lê:

«0B001 d. (continuação)»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 11/7

Retificação do Regulamento (UE) 2017/978 da Comissão, de 9 de junho de 2017, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 151 de 14 de junho de 2017 )

Na página 26, no anexo, nas alterações à parte B do anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005, no ponto 2, alínea b), subalínea ii), no quadro, nas entradas relativas a Especiarias,

onde se lê:

«0810000 Especiarias — sementes 0,05 (*) 0810010 Anis 0,05 (*) 0810020 Cominho-preto 0,05 (*) 0810030 Aipo 0,05 (*) 0810040 Coentro 0,05 (*) 0810050 Cominho 0,05 (*) 0810060 Endro/Aneto 0,05 (*) 0810070 Funcho 0,05 (*) 0810080 Feno-grego (fenacho) 0,05 (*) 0810090 Noz-moscada 0,05 (*) 0810990 Outros 0,05 (*) 0820000 Especiarias — frutos 0,07 (*) 0820010 Pimenta-da-jamaica 0,07 (*) 0820020 Pimenta-de-sichuan 0,07 (*) 0820030 Alcaravia 0,07 (*) 0820040 Cardamomo 0,07 (*) 0820050 Bagas de zimbro 0,07 (*) 0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 0,07 (*) 0820070 Baunilha 0,07 (*) 0820080 Tamarindos 0,07 (*) 0820990 Outros 0.07 (*)»

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 7/41

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 224 de 31 de agosto de 2017 )

Na página 96, anexo XIII, Parte b) (Pessoas coletivas, entidades e organismos), entrada 23, terceira coluna (Local):

onde se lê:

«… SWIFT: DCBK KKPY»,

deve ler-se:

«… SWIFT: DCBK KPPY».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/14

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/841 da Comissão, de 17 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bentazona, bifenazato, bromoxinil, carfentrazona-etilo, clorprofame, ciazofamida, desmedifame, diquato, DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo), etoxazol, famoxadona, fenamidona, flumioxazina, foramsulfurão, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazamox, imazossulfurão, isoxaflutol, laminarina, metalaxil-M, metoxifenozida, milbemectina, oxassulfurão, pendimetalina, fenemedifame, pimetrozina, S-metolacloro e trifloxistrobina

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 125 de 18 de maio de 2017 )

Na página 12, no título:

onde se lê:

«Regulamento de Execução (UE) 2017/841 da Comissão, de 17 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bentazona, bifenazato, bromoxinil, carfentrazona-etilo, clorprofame, ciazofamida, desmedifame, diquato, DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo), etoxazol, famoxadona, fenamidona, flumioxazina, foramsulfurão, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazamox, imazossulfurão, isoxaflutol, laminarina, metalaxil-M, metoxifenozida, milbemectina, oxassulfurão, pendimetalina, fenemedifame, pimetrozina, S-metolacloro e trifloxistrobina»,

deve ler-se:

«Regulamento de Execução (UE) 2017/841 da Comissão, de 17 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bentazona, bifenazato, bromoxinil, carfentrazona-etilo, clorprofame, ciazofamida, desmedifame, diquato, DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo), etoxazol, famoxadona, fenamidona, flumioxazina, foramsulfurão, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazamox, isoxaflutol, laminarina, metalaxil-M, metoxifenozida, milbemectina, oxassulfurão, pendimetalina, fenemedifame, pimetrozina, S-metolacloro e trifloxistrobina».

Na página 12, no considerando 4:

onde se lê:

«Os períodos de aprovação das substâncias ativas alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bifenazato, bromoxinil, clorprofame, desmedifame, etoxazol, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazossulfurão, laminarina, metoxifenozida, milbemectina, fenemedifame e S-metolacloro foram prorrogados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão (7). A aprovação dessas substâncias expira a 31 de julho de 2017.»,

deve ler-se:
“3.

A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem: a) a informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; b) a informação especificada no modelo 11.2 ou a informação especificada no modelo 11.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; c) a informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.”»
PT Jornal Oficial da União Europeia L 48/44

Retificação do Regulamento (UE) 2017/2466 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 351 de 30 de dezembro de 2017 )

Na página 5, anexo II, após a linha relativa ao contingente pautal com o número de ordem 09.2828, é inserido o seguinte:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 38/41

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/1570 da Comissão, de 15 de setembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/366 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/367, que instituem direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, e que revoga a Decisão de Execução 2013/707/UE que confirma a aceitação de um compromisso oferecido no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções relativos às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China durante o período de aplicação das medidas definitivas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 238 de 16 de setembro de 2017 )

No Anexo, na página 37:

onde se lê:

Firma Código adicional TARIC «Zhejiang Era Solar Co. Ltd. B818 »

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 38/41

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/366 da Comissão, de 1 de março de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o inquérito de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 56 de 3 de março de 2017 )

Na página 122, no anexo I:

onde se lê:

Empresa Código adicional TARIC «Era Solar Co. Ltd B818 »

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 94/32

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/2089 da Comissão, de 14 de novembro de 2017, relativo a disposições técnicas para desenvolver, manter e utilizar sistemas eletrónicos para o intercâmbio de informações e para o armazenamento dessas informações no âmbito do Código Aduaneiro da União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 297 de 15 de novembro de 2017 )

Na página 14, considerando 8, segunda frase:

onde se lê:

«… for necessário tratar os dados pessoais em sistemas eletrónicos, esses dados devem ser tratados em conformidade …»,

deve ler-se:

«… for necessário processar os dados pessoais em sistemas eletrónicos, esses dados devem ser processados em conformidade …».

Na página 14, considerando 8, terceira frase:

onde se lê:

«… tratados pelos sistemas eletrónicos …»,

deve ler-se:

«… processados pelos sistemas eletrónicos …».

Na página 15, artigo 5.o, n.o 1, alínea f):

onde se lê:

«… emitente autorizado …»,

deve ler-se:

«… emissor autorizado …».

Na página 15, artigo 5.o, n.o 1, alínea i):

onde se lê:

«… procedimento de exportação …»,

deve ler-se:

«… regime de exportação …».

Na página 16, artigo 5.o, n.o 1, alínea u):

onde se lê:

«… número reduzido de informações …»,

deve ler-se:

«… conjunto de dados reduzido, …».

Na página 16, artigo 6.o, n.o 1:

onde se lê:

«O controlo de autenticação …»,

deve ler-se:

«A verificação de autenticação …».

Na página 19, artigo 21.o, n.o 1:

onde se lê:

«… meios a determinar pelos Estados-Membros …»,

deve ler-se:

«… meios determinados pelos Estados-Membros …».

Na página 20, artigo 22.o:

onde se lê:

«… material didático adequado.»,

deve ler-se:

«… material de formação adequado.».

Na página 20, artigo 23.o, n.o 1:

onde se lê:

«Os dados pessoais registados nos sistemas eletrónicos devem ser tratados …»,

deve ler-se:

«Os dados pessoais registados nos sistemas eletrónicos devem ser processados …».

Na página 20, artigo 25.o, n.o 1:

onde se lê:

«… consultados ou tratados por esse Estado-Membro. Podem igualmente ser consultados e tratados por …»,

deve ler-se:

«… consultados ou processados por esse Estado-Membro. Podem igualmente ser consultados e processados por …».

Na página 20, artigo 25.o, n.o 2:

onde se lê:

«… consultados ou tratados por esse operador económico ou essa pessoa. Podem igualmente ser consultados e tratados por …»,

deve ler-se:

«… consultados ou processados por esse operador económico ou essa pessoa. Podem igualmente ser consultados e processados por …».

Na página 21, artigo 27.o, n.o 1, alínea a):

onde se lê:

«… para o tratamento de dados;»,

deve ler-se:

«… para o processamento de dados;».

Na página 21, artigo 28.o, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«…dos dados tratados no âmbito …»,

deve ler-se:

«…dos dados processados no âmbito …».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 134/19

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/366 da Comissão, de 1 de março de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o inquérito de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 56 de 3 de março de 2017 )

Na página 126, no anexo 1

onde se lê:

«Firma da empresa Código adicional TARIC Years Solar Co. Ltd. B898 »,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 127/7

Retificação do Regulamento (UE) 2017/2396 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) 2015/1017 no que se refere à prorrogação da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e à introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 345 de 27 de dezembro de 2017 )

Nas páginas 34 a 52, no cabeçalho:

onde se lê:

«12.12.2017»,

deve ler-se: