5.6.96 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/1 PT
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?997196DACOMISSÃO
de4deJunhode1996
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitodefarinhadetrigomoleao
Turcomenistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeTurcomenistão ('),alteradopeloRegula­
mento(CE)n?686/96(2),e,nomeadamente ,oseuartigo
4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?723/
/96(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de9000toneladasde
farinhadetrigomoledestinadasaoTurcomenistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdesta
Repúblicaeosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraareferidaregião,éconvenienteorganizaroforneci­
mentodoreferidoprodutonumlote;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,2.Asdespesasreferem-seatomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
Lote
—3000toneladas(pesolíquido)colocadasàdisposiçãoa
partirde1deJulhode1996,
—3000toneladas(pesolíquido)colocadasàdisposiçãoa
partirde4deJulhode1996,
—3000toneladas(pesolíquido)colocadasàdisposiçãoa
partirde10deJulhode1996.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadas,comopagamentodetodos
oscustos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Aquantidadetotalpodevariarnomáximoem20%,para
maisouparamenos,emrelaçãoaospesosmencionados .
Aquantidadeexactaserácomunicadaaoadjudicatárioao
mesmotempoqueanotificaçãodaatribuiçãodoforneci­
mento.
Oestádiodeentrega(francoabordodonavioouvagão)e
olocaldatomadaacargo,serãodisponíveisapedidoaos
serviçosdaComissãonodia17deJunhode1996[tel.:
(32-2)2951281ou2962936;telefax:(32-2)2966446\.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049BruxelasADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimentode9000toneladas(pesolíquido)defarinha
detrigomolecomoindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L97de18.4.1996,p.1.
(3)JOn?L196de19.8.1995,p.4.
(♦)JOn?L100de23.4.1996,p.9.

N?L134/2rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.96
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem19
deJunhode1996,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem19deJunho
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem28deJunhode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimentodatotalidade
dasquantidadesdolote,mencionadasnon?3doartigo
1?
Nocasodetransporteporviaférrea,oproponentedeverá
enviarumacartadegarantiaemitidapelasautoridades
ferroviáriasdoprimeiropaísdeentradanaCEI,certifi­
candoadisponibilização dosmeiosdetransporte,assim
comoosvagõesnecessáriosaumaboaexecução.On?2
doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95éapli­
cáveltambémnoscasosdenãopagamentoàsautoridades
decaminho-de-ferro dasdiferentesrepúblicasdaCEI
atravessadas .
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativoda
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

5.6.96 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/3
ANEXOI
Lote
TURCOMENISTÃO :9000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole.
Estádiodeentrega:
Pontodefronteiraadesignarpeloproponente (mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganopontodefronteira:
—3000toneladasem14deAgostode1996,
—3000toneladasem19deAgostode1996,
—3000toneladasem23deAgostode1996.
ANEXOII
LocaisdetomadaacargonoTurcomemstão :
1.Pontodefronteiraadesignarpeloproponente (mercadorianãodescarregada ).
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdafronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescargaé
possível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
AssociationforBreadProductionofTurkmenistan
(Turkmenchleboproduct )
Ashkabad
KemineStr.102
MrNuriev,Chairman
Tel.:73632251528
Fax:73632255879.

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ANEXOIII
Regulamento (CE)n?997/96
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos:
de«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

5.6.96 PT 1JornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/5
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?997/96
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1I............................. i
2i
...I
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3 \
4
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5
I I I I I
6
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E I I l I I
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecanmbodobeneficiário