1)

o anexo V é alterado do seguinte modo: a) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.121 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.121 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 7.5.2022 24.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.5.2022 24.8.2022», ii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.125 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.125 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 19.5.2022 24.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 19.5.2022 24.8.2022», iii) na entrada relativa ao Reino Unido, após as linhas referentes à zona GB-2.132, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona GB-2.133: «GB Reino Unido GB-2.133 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.8.2022», iv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.16 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.16 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.3.2022 27.8.2022», v) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.25 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.25 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 14.3.2022 26.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 14.3.2022 26.8.2022», vi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.43 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.43 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 24.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 24.3.2022 27.8.2022», vii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.46 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.46 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 26.3.2022 23.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 26.3.2022 23.8.2022», viii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.55 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.55 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 28.3.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.3.2022 28.8.2022», ix) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.63 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.63 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 30.3.2022 27.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 30.3.2022 27.8.2022», x) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.66 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.66 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 31.3.2022 26.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 31.3.2022 26.8.2022», xi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.74 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.74 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.4.2022 24.8.2022», xii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.85 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.85 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.4.2022 29.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.4.2022 29.8.2022», xiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.99 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.99 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 28.8.2022», xiv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.103 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.103 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.4.2022 26.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.4.2022 26.8.2022», xv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.110 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.110 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.4.2022 28.8.2022», xvi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.118 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.118 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 1.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.4.2022 24.8.2022», xvii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.124 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.124 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.4.2022 29.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.4.2022 29.8.2022», xviii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.130 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.130 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 12.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 12.4.2022 28.8.2022», xix) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.133 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.133 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 12.4.2022 24.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 12.4.2022 24.8.2022», xx) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.137 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.137 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 13.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 13.4.2022 28.8.2022», xxi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.142 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.142 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 14.4.2022 28.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 14.4.2022 28.8.2022», xxii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas referentes à zona US-2.166 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.166 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 20.4.2022 25.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 20.4.2022 25.8.2022», xxiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, entre as linhas referentes às zonas US-2.229 e US-2.231, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona US-2.230: «US Estados Unidos US-2.230 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 1.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.7.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 1.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.7.2022», xxiv) na entrada relativa aos Estados Unidos, após as linhas referentes à zona US-2.239, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona US-2.240: «US Estados Unidos US-2.240 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.8.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.8.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.8.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.8.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 22.8.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.8.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.8.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.8.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 22.8.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.8.2022»; b) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.74, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas CA-2.75 a CA-2.77: «Canadá CA-2.75 Quebec - Latitude 46.95, Longitude -71.43 The municipalities involved are: 3km PZ: Bull Pen 10km SZ: La Haute-Saint-Charles, Lac-Delage, Le Noye, Quebec City, SaintGabriel-de-Valcartier, Shannon and Wendake CA-2.76 Alberta - Latitude 52.32, Longitude -112.87 The municipalities involved are: 3km PZ: Erskine 10km SZ: Oberlin, Stettler and Warden CA-2.77 Quebec - Latitude 46.92, Longitude -71.43 The municipalities involved are: 3km PZ: Bull Pen 10km SZ: Lac-Delage, Roche-Plate, Saint-Gabriel-de-Valcartier, La Haute-SaintCharles, Le Noyé, Quebec City, Shannon, Wendake», ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.132, são aditadas as seguintes descrições referentes à zona GB-2.133: «Reino Unido GB-2.133 near Gayton, King’s Lynn and West Norfolk, Norfolk, England, GB. The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on coordinates N52.75 and E0.65.», iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, entre a descrição referente às zonas US-2.229 e US-2.231, é aditada a seguinte descrição referente à zona US-2.230: «Estados Unidos US-2.230 State of Washington - King 07 King County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 122.0533773°W 47.3219175°N).», iv) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.239, é aditada a seguinte descrição referente à zona US-2.240: «Estados Unidos US-2.240 State of California Fresno County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 119.4571362°W 36.7644822°N).».