PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/35

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/575/CE)

RECEITAS

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 719 900 220 000 939 900 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. 36 632 36 632 Título 2 — Total 719 900 256 632 976 532

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 2 2 0 Reembolso X-Compliance/AGRI (R0) (2005-2006) p.m. p.m. Artigo 2 2 0 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 1 Reembolso Biodiversity (2005-2006) p.m. p.m. Artigo 2 2 1 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 2 Reembolso Tacis (2006) p.m. p.m. Artigo 2 2 2 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 3 Reembolso Corine Land Cover (2006) — Reembolso Europe Aid 4 (2007) 719 900 719 900 Artigo 2 2 3 — Subtotal 719 900 719 900 2 2 4 Reembolso CSS (2007) p.m. 220 000 220 000 Artigo 2 2 4 — Subtotal p.m. 220 000 220 000 2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia p.m. p.m. Artigo 2 2 7 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 8 Reembolso de terceiros p.m. p.m. Artigo 2 2 8 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. Artigo 2 2 9 — Subtotal p.m. p.m. Capítulo 2 2 — Total 719 900 220 000 939 900

2 2 4

Reembolso CSS (2007)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 220 000 220 000

Observações

Reembolso de despesas provenientes das Agências Membros do Serviço de Apoio Comum.

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DIVERSOS

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. 36 632 36 632 Artigo 2 5 0 — Subtotal p.m. 36 632 36 632 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. Artigo 2 5 1 — Subtotal p.m. p.m. Capítulo 2 5 — Total p.m. 36 632 36 632

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 36 632 36 632

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

DESPESAS

Título Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 18 525 500 18 525 500 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 3 461 500 220 000 3 681 500 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 12 447 900 36 632 12 484 532 Despesas D — Total 34 434 900 256 632 34 691 532

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 419 000 2 419 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 275 000 220 000 495 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 368 000 368 000 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 14 500 14 500 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA 210 000 210 000 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 150 000 150 000 2 7 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 25 000 25 000 Título 2 — Total 3 461 500 220 000 3 681 500

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição 60 000 60 000 Artigo 2 2 0 — Subtotal 60 000 60 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário — Aquisição 30 000 30 000 Artigo 2 2 1 — Subtotal 30 000 30 000 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Equipamento técnico — Aquisição 55 000 55 000 Artigo 2 2 2 — Subtotal 55 000 55 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. Artigo 2 2 3 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático 65 000 65 000 2 2 4 1 Desenvolvimento de software p.m. p.m. p.m. 2 2 4 2 Serviço de Apoio Comum (CSS) p.m. 220 000 220 000 Artigo 2 2 4 — Subtotal 65 000 220 000 285 000 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca 65 000 65 000 Artigo 2 2 5 — Subtotal 65 000 65 000 Capítulo 2 2 — Total 275 000 220 000 495 000

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 1

Desenvolvimento de software

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— a manutenção de aplicações existentes,

— a realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2

Serviço de Apoio Comum (CSS)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 220 000 220 000

Observações

Esta dotação destina-se a garantir e manter a estreita colaboração das Agências, Centros e Comités da UE no que respeita a entrega e a manutenção de sistemas financeiros e administrativos comuns.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 3 RECURSOS 9 855 200 36 632 9 891 832 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — — 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 592 700 2 592 700 Título 3 — Total 12 447 900 36 632 12 484 532

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 3 RECURSOS 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 1 Agentes contratuais (4) p.m. p.m. 3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5) 995 200 995 200 Artigo 3 3 1 — Subtotal 995 200 995 200 3 3 2 TI e comunicações 3 3 2 0 Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção) 300 000 300 000 3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI 950 000 36 632 986 632 3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia 500 000 500 000 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações 450 000 450 000 3 3 2 4 Tradução (3) 300 000 300 000 Artigo 3 3 2 — Subtotal 2 500 000 36 632 2 536 632 3 3 3 Centros Temáticos Europeus 3 3 3 1 CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1) 2 259 300 2 259 300 3 3 3 2 CTE-WTR — Água (1) 977 900 977 900 3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) 927 900 927 900 3 3 3 4 CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) 1 297 000 1 297 000 3 3 3 5 CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) 897 900 897 900 Artigo 3 3 3 — Subtotal 6 360 000 6 360 000 Capítulo 3 3 — Total 9 855 200 36 632 9 891 832

3 3 2

TI e comunicações

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 950 000 36 632 986 632

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.