DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Junho de 1996 relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, e no que respeita às matérias da sua competência, dos resultados das negociações da Organização Mundial do Comércio sobre os serviços financeiros e a circulação de pessoas singulares (96/412/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os artigos 54º, 57º, 63º, 66º, 73ºB a 73ºF, 99º, 100º, 100ºA e 113º, conjugados com a segunda frase do nº 2 do artigo 228º e com o primeiro parágrafo do nº 3 do artigo 228º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),

Tendo em conta o parecer do Comite Económico e Social (2),

Considerando que o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio e os seus acordos conexos, bem como as declarações e decisões ministeriais, e o memorando de acordo sobre os compromissos na área dos serviços financeiros foram aprovados pelo Conselho em 22 de Dezembro de 1994 (3);

Considerando que os compromissos gerais sobre os serviços financeiros, negociados pela Comissão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-membros, constituem um resultado satisfatório e equilibrado para o período transitório em causa;

Considerando que alguns compromissos foram negociados pela Comissão em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-membros sobre a circulação de pessoas singulares para efeitos de prestação de serviços;

Considerando que, em 26 de Julho de 1995, o Conselho autorizou a Comissão a aprovar, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-membros, a Decisão do Comité do comércio de serviços financeiros que adopta o segundo protocolo anexo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS), a Decisão do Conselho de comércio de serviços sobre compromissos na área dos serviços financeiros, a Segunda Decisão do Conselho de comércio de serviços sobre serviços financeiros e a Decisão do Conselho de comércio de serviços sobre compromissos na área da circulação de pessoas singulares, que adopta o terceiro protocolo anexo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços;

Considerando que a competência da Comunidade para celebrar acordos internacionais não resulta apenas de disposições expressas do Tratado, antes pode igualmente decorrer de outras disposições do Tratado e de actos adoptados no quadro dessas disposições pelas instituições comunitárias;

Considerando que, nos casos em que as regras comunitárias tenham sido adoptadas para atingir os objectivos do Tratado, os Estados-membros não podem, fora do âmbito das instituições comuns, assumir compromissos que possam prejudicar essas regras ou alterar o seu âmbito de aplicação;

Considerando que alguns compromissos em matéria de serviços financeiros são da competência da Comunidade nos termos do artigo 113º do Tratado; que, além disso, outros compromissos sobre serviços financeiros e sobre a circulação de pessoas singulares afectam as regras comunitárias adoptadas com base nos artigos 54º, 57º, 63º, 66º, 99º, 100º e 100ºA, podendo apenas ser assumidos pela Comunidade;

Considerando, especialmente, que o recurso ao artigo 100º do Tratado como base jurídica da presente decisão se justifica na medida em que os citados compromissos sobre os serviços financeiros afectam a Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-membros diferentes (4), e a Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades filiadas de Estados-membros diferentes (5) que se fundamentam no artigo 100º do Tratado;

Considerando que, no que respeita aos compromissos em matéria de movimentos de capitais constantes da lista de compromissos específicos da Comunidade e dos Estados-membros, e no estado actual do direito comunitário, estes últimos continuam a ter competência, dentro do limite estabelecido pelo artigo 73ºC do Tratado;

Considerando que, pela sua própria natureza, o Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e os protocolos ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços não são susceptíveis de ser directamente invocados perante as jurisdições da Comunidade ou dos Estados-membros,

DECIDE:

Artigo 1º

1. É aprovado, em nome da Comunidade Europeia, e no que respeita às matérias da sua competência, o segundo protocolo ao Acordo Geral sobre Comércio de Serviços relativo aos serviços financeiros.

2. O texto do segundo protocolo, com a lista de compromissos específicos e a lista de isenções da Comunidade e dos Estados-membros, são anexos à presente decisão:

- Decisão do Comité do comércio de serviços financeiros que adopta o segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de serviços,

- Decisão do Conselho de Comércio de Serviços sobre compromissos na área dos serviços financeiros,

- Segunda Decisão do Conselho de Comércio de Serviços sobre serviços financeiros.

3. O presidente do Conselho é autorizado a designar a pessoa com poderes para assinar, em nome da Comunidade Europeia, o segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, no que respeita às matérias da sua competência.

Artigo 2º

1. É aprovado, em nome da Comunidade Europeia e, no que respeita às matérias da sua competência, o terceiro protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços relativo à circulação de pessoas singulares.

2. O texto do terceiro protocolo, com a lista de compromissos específicos da Comunidade e dos Estados-membros, bem como a Decisão do Conselho de Comércio de Serviços sobre compromissos na área da circulação de pessoas singulares, figuram em anexo à presente decisão.

3. O presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa com poderes para assinar, em nome da Comunidade Europeia, o terceiro protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, no que respeita à parte do protocolo que é da sua competência.

Feito no Luxemburgo, em 25 de Junho de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. RONCHI

(1) Parecer do Parlamento Europeu de 6 de Junho de 1996 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

(2) Parecer do Comité Económico e Social de 30 de Maio de 1996 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

(3) JO nº L 336 de 23. 12. 1994, p. 1.

(4) JO nº L 225 de 20. 8. 1990, p. 1.

(5) JO nº L 225 de 20. 8. 1990, p. 6.

ANEXO

SEGUNDO PROTOCOLO AO ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS

OS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (adiante designada como «OMC») cujas listas de compromissos específicos e listas de isenções do artigo II do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços relativas aos serviços financeiros estão anexas ao presente protocolo (adiante designados como «membros interessados»),

TENDO realizado as negociações previstas na Decisão ministerial sobre serviços financeiros adoptada em Marraquexe em 15 de Abril de 1994,

TENDO EM CONTA o segundo anexo sobre serviços financeiros e a Decisão relativa à aplicação desse anexo adoptada pelo Conselho de comércio de serviços em 30 de Junho de 1995,

ACORDAM NO SEGUINTE:

1. Uma lista de compromissos específicos e uma lista de isenções do artigo II relativas aos serviços financeiros anexas ao presente protocolo e relativas a um membro substituirá, aquando da entrada em vigor do presente protocolo para esse membro, as secções relativas aos serviços financeiros da lista de compromissos específicos e a lista de isenções do artigo II no que respeita a esse membro.

2. O presente protocolo fica aberto, para aceitação, por assinatura ou de outra forma, pelos membros interessados até 30 de Junho de 1996.

3. O presente protocolo entra em vigor no trigésimo dia seguinte à data da sua aceitação por todos os membros interessados. Se, em 1 de Julho de 1996, não tiver sido aceite por todos os membros interessados, os membros que o tiverem aceite antes dessa data podem, no prazo de trinta dias a contar da mesma, decidir sobre a sua entrada em vigor.

4. O presente protocolo ficará depositado junto do director-geral da Organização Mundial do Comércio. O director-geral da OMC transmitirá atempadamente a cada membro uma cópia autenticada do presente protocolo e as notificações de aceitação do mesmo, nos termos do nº 3.

5. O presente protocolo será registado em conformidade com o disposto no artigo 102º da carta das Nações Unidas.

Feito em Genebra, em . . . de . . . de mil novecentos e noventa e cinco, num único exemplar, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, fazendo fé qualquer um dos textos, salvo disposição em contrário no que respeita às listas em anexo.

THE EUROPEAN COMMUNITY AND ITS MEMBER STATES

SCHEDULE OF SPECIFIC COMMITMENTS

Supplement 1

Revision

(This is authentic in English only)

This text replaces the Financial Services section contained in:

pages 61 to 77 of document GATS/SC/31,

pages 24 to 29 of document GATS/SC/7,

pages 23 to 26 of document GATS/SC/33 and

pages 30 to 32 of document GATS/SC/82.

EUROPEAN COMMUNITY AND ITS MEMBER STATES

SCHEDULE OF SPECIFIC COMMITMENTS

Modes of supply: (1) Cross-border supply (2) Consumption abroad (3) Commercial presence (4) Presence of natural persons

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

EUROPEAN COMMUNITIES AND THEIR MEMBER STATES

FINAL LIST OF ARTICLE II (EXEMPTIONS)

(This is authentic in English only)

EUROPEAN COMMUNITIES AND THEIR MEMBER STATES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

DECISÃO QUE ADOPTA O SEGUNDO PROTOCOLO AO ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS

Adoptada pelo Comité do comércio de serviços financeiros em 21 de Julho de 1995

O COMITÉ DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS FINANCEIROS,

TENDO EM CONTA os resultados das negociações realizadas nos termos da Decisão sobre serviços financeiros adoptada em Marraquexe em 15 de Abril de 1994,

TENDO EM CONTA o segundo anexo sobre serviços financeiros e a Decisão relativa à aplicação desse anexo adoptada pelo Conselho de comércio de serviços em 30 de Junho de 1995,

DECIDE O SEGUINTE:

1. Adoptar o texto do «Segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços».

2. A partir desta data e até à data de entrada em vigor do segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, os membros interessados abster-se-ão, na medida em que tal seja compatível com a sua legislação nacional em vigor, de tomar medidas que sejam incompatíveis com os seus compromissos assumidos nestas negociações.

3. O Comité do comércio de serviços financeiros fiscalizará a aceitação do protocolo pelos membros interessados e analisará, a pedido de um membro, quaisquer questões que se coloquem relativas à aplicação do nº 2.

DECISÃO SOBRE OS COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS

Adoptada pelo Conselho de Comércio de Serviços em 21 de Julho de 1995

O CONSELHO DE COMÉRCIO DE SERVIÇOS,

TENDO EM CONTA o segundo anexo sobre serviços financeiros e o segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços,

TENDO EM CONTA a Decisão relativa à aplicação do segundo anexo sobre serviços financeiros, adoptada pelo Conselho de comércio de serviços em 30 de Junho de 1995,

TENDO EM CONTA os resultados das negociações realizadas nos termos da Decisão sobre serviços financeiros adoptada em Marraquexe em 15 de Abril de 1994,

DECIDE O SEGUINTE:

1. Se o segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) não entrar em vigor em conformidade com o disposto no seu nº 3:

a) Sem prejuízo do disposto no artigo XXI do GATS, um membro pode, durante um prazo de sessenta dias a contar de 1 de Agosto de 1996, alterar ou cancelar todos ou parte dos seus compromissos específicos sobre serviços financeiros inscritos na sua Lista;

b) Sem prejuízo do disposto no artigo II do GATS e nos nºs 1 e 2 do anexo às isenções do artigo II, um membro pode, durante o mesmo prazo referido na alínea a), incluir nesse anexo medidas relativas aos serviços financeiros que sejam incompatíveis com o disposto no nº 1 do artigo II do GATS.

2. O Comité do Comércio de serviços financeiros adoptará os procedimentos necessários para a aplicação do disposto no nº 1.

SEGUNDA DECISÃO SOBRE OS SERVIÇOS FINANCEIROS

Adoptada pelo Conselho de Comércio de Serviços em 21 de Julho de 1995

O CONSELHO DE COMÉRCIO DE SERVIÇOS,

TENDO EM CONTA o segundo anexo sobre os serviços financeiros,

TENDO EM CONTA os resultados das negociações realizadas nos termos da Decisão sobre serviços financeiros adoptada em Marraquexe em 15 de Abril de 1994,

TENDO EM CONTA a Decisão relativa à aplicação do segundo anexo sobre serviços financeiros adoptada pelo Conselho de Comércio de Serviços em 30 de Junho de 1995,

DECIDE O SEGUINTE:

1. Sem prejuízo do disposto no artigo XXI do GATS, um membro pode, durante um prazo de sessenta dias a contar de 1 de Novembro de 1997, alterar ou cancelar todos ou parte dos seus compromissos específicos sobre serviços financeiros inscritos na sua lista.

2. Sem prejuízo do disposto no artigo II do GATS e nos nºs 1 e 2 do anexo às isenções do artigo II, um membro pode, durante o mesmo prazo referido no nº 1, incluir nesse anexo medidas relativas aos serviços financieros que sejam incompatíveis com o disposto no nº 1 do artigo II do GATS.

3. O Comité do comércio de serviços financeiros supervisionará quaisquer negociações que se venham a desenrolar antes da data prevista no nº 1 e adoptará igualmente os procedimentos necessários para a aplicação do disposto nos nºs 1 e 2.

4. A aplicação da presente decisão fica dependente da entrada em vigor do segundo protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços.

TERCEIRO PROTOCOLO AO ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS

OS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO cujas listas de compromissos específicos relativos ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços que se referem à circulação de pessoas singulares estão anexas ao presente protocolo,

TENDO REALIZADO as negociações previstas na Decisão ministerial sobre as negociações relativas à circulação de pessoas singulares adoptada em Marráquexe em 15 de Abril de 1994,

TENDO EM CONTA os resultados dessas negociações,

TENDO EM CONTA a Decisão sobre a circulação de pessoas singulares adoptada pelo Conselho de comércio de serviços em 30 de Junho de 1995,

ACORDAM O SEGUINTE:

1. Os compromissos sobre circulação de pessoas singulares anexos ao presente protocolo relativos a um membro devem, aquando da entrada em vigor do presente protocolo no que respeita a esse membro, substituir ou complementar os compromissos relevantes na área da circulação de pessoas singulares que constam da lista de compromissos específicos desse membro.

2. O presente protocolo fica aberto, para aceitação, por assinatura ou de outra forma, pelos membros interessados até 30 de Junho de 1996.

3. O presente protocolo entra em vigor no trigésimo dia a contar de 1 de Janeiro de 1996, no que respeita aos membros que o tenham aceite até aquela data. Para os outros membros que o tenham aceite após essa data, o presente protocolo entra em vigor trinta dias após a data da sua aceitação, mas nunca em data posterior a 30 de Junho de 1996. Caso um membro cuja lista esteja anexa ao presente protocolo não o aceitar até essa data, a questão será submetida à apreciação do Conselho de Comércio de Serviços, a fim de serem tomadas as medidas adequadas.

4. O presente protocolo ficará depositado junto do director-geral da Organização Mundial do Comércio. O director-geral transmitirá atempadamente a cada membro uma cópia autenticada do presente protocolo e as notificações de aceitação do mesmo, nos termos do nº 3.

5. O presente protocolo será registado em conformidade com o disposto no artigo 102º da Carta das Nações Unidas.

Feito em Genebra, em . . . de . . . de mil novecentos e noventa e cinco, num único exemplar, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, fazendo fé qualquer um dos textos, salvo disposição em contrário no que respeita às listas em anexo.

EUROPEAN COMMUNITY AND ITS MEMBER STATES

SCHEDULE OF SPECIFIC COMMITMENTS

Supplement 2

(This is authentic in English only)

This text supplements the entries relating to the movement of natural persons section contained on pages 7 to 11 document GATS/SC/31.

EUROPEAN COMMUNITY AND ITS MEMBER STATES

SCHEDULE OF SPECIFIC COMMITMENTS

Modes of supply: (1) Cross-border supply (2) Consumption abroad (3) Commercial presence (4) Presence of natural persons

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

DECISÃO SOBRE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS SINGULARES

Adoptada pelo Conselho de Comércio de Serviços em 21 de Julho de 1995

O CONSELHO DE COMÉRCIO DE SERVICOS,

TENDO EM CONTA os resultados das negociações realizadas nos termos da Decisão sobre a circulação de pessoas singulares adoptada em Marráquexe em 15 de Abril de 1994,

TENDO EM CONTA a Decisão sobre a circulação de pessoas singulares adoptada pelo Conselho de Comércio de Serviços em 30 de Junho de 1995,

DECIDE O SEGUINTE:

1. Adoptar o texto do «Terceiro protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços».

2. A partir desta data e até à data de entrada em vigor no terceiro protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, os membros interessados abster-se-ão, na medida em que tal seja compatível com a sua legislação nacional em vigor, de tomar medidas que sejam incompatíveis com os seus compromissos assumidos nestas negociações.

3. O Conselho de Comércio de Serviços fiscalizará a aceitação do protocolo pelos membros interessados e analisará, a pedido de um membro, quaisquer questões que se coloquem relativas à aplicação do nº 2.