Comunicação da Comissão respeitantes às margens brutas padrão (MBP) para as diferentes especulações agrícolas e coeficientes estabelecidos em aplicação da Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (97/C 249/01)

Em conformidade com o previsto na Decisão 85/377/CEE da Comissão (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/393/CE (2), e, nomeadamente, nos seus artigos 3º e 5º e anexo I, os Estados-membros forneceram à Comissão as MBP e os coeficientes para o período de referência de 1992 (anos civis de 1991, 1992 e 1993 ou campanhas agrícolas de 1991/1992, 1992/1993 e 1993/1994).

A Comissão publica a seguir as MBP fornecidas pelos Estados-membros e os coeficientes correspondentes, com vista à sua utilização no âmbito da tipologia comunitária das explorações agrícolas.

(1) JO nº L 220 de 17. 8. 1985, p. 1; EE CH 3 F 37, p. 27.

(2) JO nº L 163 de 2. 7. 1996, p. 45.

ANEXO

I As margens brutas padrão «1992»

As margens brutas padrão (MBP) a seguir indicadas são os valores médios considerados como representativos para um período trienal centrado em 1992. Essas margens brutas padrão são expressas em ecus:

- para as especulações vegetais:

- por hectare, excepto para a cultura de cogumelos,

- para os cogumelos, por 100 metros quadrados de superfície das camadas, para o conjunto das colheitas sucessivas anuais para a sua utilização no âmbito do inquérito estrutura. Para a utilização no âmbito da RICA (rubrica 139), essas MBP foram divididas pelo número médio de colheitas sucessivas anuais, em número de:

Bélgica: 4,9,

Dinamarca: 4,3,

Espanha: 3,0,

França: 4,0,

Irlanda: 4,0,

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Luxemburgo: 5,0,

Países Baixos: 6,0,

Áustria: 5,0,

Finlândia: 6,5,

Reino Unido: 6,0,

- para as especulações animais:

- por cabeça, excepto para as aves de capoeira e para as abelhas,

- por 100 cabeças, para as aves de capoeira,

- por colmeia, para as abelhas.

A lista das rubricas corresponde à lista das características do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas de 1993, completada pelas rubricas 139 e 348 da ficha de exploração da RICA. Para a Bélgica e Países Baixos, são igualmente publicadas MBP mais pormenorizadas.

DEUTSCHLAND

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

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FRANCE

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ITALIA

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ELLAS

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ESPAÑA

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SVERIGE

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>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II

Os coeficientes a aplicar para a verificação da existência de um desequilíbrio entre herbívoros e superfícies forrageiras, nos termos do ponto 5, nº 3 da alínea a), do anexo I da Decisão 85/377/CEE da Comissão, são:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>