«ANEXO III

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS

(a que se refere o artigo 6.o, n.o 3)

1. Conjunto de efeitos prejudiciais

Para avaliação dos efeitos prejudiciais, consideram-se:

— a doença cardíaca isquémica (DCI), correspondente aos códigos BA40 a BA6Z da classificação internacional de doenças CID-11 estabelecida pela Organização Mundial da Saúde,

— o incómodo elevado (IE),

— as fortes perturbações do sono (FPS).

2. Cálculo dos efeitos prejudiciais

Calculam-se os efeitos prejudiciais mediante a aplicação de uma das seguintes fórmulas:

— risco relativo (RR) de um efeito prejudicial, definido como:

— risco absoluto (RA) de um efeito prejudicial, definido como:

2.1. DCI

Para o cálculo do RR, no que se refere ao efeito prejudicial de DCI e relativamente à taxa de incidência (i), são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:

para o ruído rodoviário.

2.2. IE

Para o cálculo do RA, no que se refere ao efeito prejudicial de IE, são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:

para o ruído rodoviário;

para o ruído ferroviário;

para o ruído de aeronaves.

2.3. FPS

Para o cálculo do RA, no que se refere ao efeito prejudicial de FPS, são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:

para o ruído rodoviário;

para o ruído ferroviário;

para o ruído de aeronaves.

3. Avaliação dos efeitos prejudiciais

3.1. A exposição da população deve ser avaliada separadamente para cada fonte de ruído e para cada efeito prejudicial. Se as mesmas pessoas estiverem simultaneamente expostas a diferentes fontes de ruído, os efeitos prejudiciais podem, geralmente, não ser cumulativos. No entanto, esses efeitos podem ser comparados a fim de avaliar a importância relativa de cada ruído.

3.2. Avaliação da DCI

3.2.1. Para a DCI, no caso de ruído ferroviário e de aeronaves, estima-se que a população exposta a níveis de Lden superiores aos níveis adequados está sujeita a um risco acrescido de DCI, mas o número exato (N) de casos de DCI não pode ser calculado.

3.2.2. Para a DCI, no caso de ruído rodoviário, a proporção de casos do efeito prejudicial específico do ruído ambiente na população exposta a um RR calculado é obtida, para a fonte de ruído x (eixo rodoviário), o efeito prejudicial y (DCI) e a incidência i, aplicando a seguinte fórmula:

em que:

— FAPx,y é a fração atribuível na população,

— o conjunto de bandas de ruído j é constituído por bandas individuais, cada uma abrangendo no máximo 5 dB (por exemplo: 50-51 dB, 51-52 dB, 52-53 dB etc., ou 50-54 dB, 55-59 dB, 60-64 dB etc.),

— pj é a proporção da população total P na zona avaliada que é exposta a uma banda de exposição j, associada a um dado RR de um efeito específico na saúde RRj,x,y . Calcula-se o RRj,x,y . por meio das fórmulas estabelecidas no ponto 2 do presente anexo, utilizando o valor central de cada banda de ruído (por exemplo: em função da disponibilidade dos dados, a 50,5 dB para a banda de ruído 50-51 dB, ou 52 dB para a banda de ruído 50-54 dB).

3.2.3. Para a DCI, no caso de ruído rodoviário, o número total N de casos de DCI (pessoas afetadas pelo efeito prejudicial y; número de casos atribuíveis) devido à fonte x é obtido aplicando a seguinte fórmula:

Nx,y = PAFx,y,i * Iy * P (fórmula 11)

para o ruído rodoviário.

Em que:

— FAPx,y,i é calculada para a incidência i,

— Iy é a taxa de incidência de DCI na zona em avaliação, que pode ser obtida em estatísticas da saúde relativas à região ou ao país em causa,

— P é a população total da zona em avaliação (soma da população nas diferentes bandas de ruído).

3.3. Para o IE e as FPS, no caso de ruído rodoviário, ferroviário e de aeronaves, o número total N de pessoas afetadas pelo efeito prejudicial y (número de casos atribuíveis) devido à fonte x é obtido, para cada combinação de fontes de ruído x (fonte rodoviária, ferroviária ou de aeronaves) e efeito prejudicial y (IE, FPS), aplicando a seguinte fórmula:

em que:

— RAx,y é o RA do efeito prejudicial pertinente (IE, FPS), obtido por meio das fórmulas estabelecidas no ponto 2 do presente anexo, utilizando o valor central de cada banda de ruído (por exemplo: em função da disponibilidade dos dados, a 50,5 dB para a banda de ruído 50-51 dB, ou a 52 dB para a banda de ruído 50-54 dB),

— -nj é o número de pessoas expostas a uma banda de exposição j.

4. Futuras revisões

As relações dose-efeito a introduzir em futuras revisões do presente anexo referir-se-ão nomeadamente:

— à relação entre o incómodo e a Lden relativamente ao ruído industrial,

— à relação entre as perturbações do sono e a Lnight relativamente ao ruído industrial.

Poderão, se necessário, ser apresentadas relações dose-efeito específicas para:

— habitações com especial isolamento antirruído, tal como definido no anexo VI,

— habitações com fachada calma, tal como definido no anexo VI,

— diferentes climas/culturas,

— grupos vulneráveis da população,

— ruído industrial tonal,