DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1999 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 417] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/204/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.°,

Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/249/CE (3), estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;

Considerando que os serviços veterinários competentes da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da América apresentaram pedidos de alteração das listas de equipas oficialmente aprovadas nos seus territórios para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade; que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de equipas aprovadas; que a Comissão recebeu garantias quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 8.° da Directiva 89/556/CEE;

Considerando que a lista das equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões constante do anexo da Decisão 92/452/CEE foi várias vezes alterada; que, por conseguinte, há que consolidar essa lista, atendendo às alterações efectuadas desde a adopção dessa decisão;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.°

São aprovadas para a exportação para a Comunidade de embriões de bovinos as equipas de colheita de embriões e de produção de embriões constantes da lista do anexo.

Artigo 2.°

O anexo da Decisão 92/452/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 3.°

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 302 de 19. 10. 1989, p. 1.

(2) JO L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.

(3) JO L 98 de 15. 4. 1997, p. 17.

ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA

«ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA

(1) Versión / Udgave / Fassung vom / ¸êäïóç / Version / Version / Versione / Versie / Versão / Tilanne / Version

(2) Código ISO / ISO-Kode / ISO-Code / Êùäéêüò ISO / ISO-code / Code ISO / Codice ISO / ISO-code / Código ISO / ISO-koodi / ISO-kod

(3) País tercero / Tredjeland / Drittland / Ôñßôç ÷þñá / Non-member country / Pays tiers / Paese terzo / Derde land / País terceiro / Kolmas maa / Tredje land

(4) Número de autorización del equipo / Teamgodkendelsesnummer / Zulassungsnummer der Einheit / Áñéèìüò Ýãêñéóçò ïìÜäáò / Team approval Nï / Numéro d'agrément de l'équipe / Numero di riconoscimento del gruppo / Erkenningsnummer van het team / Número de aprovação da equipa / Ryhmän hyväksyntänumero / Godkännandenummer för gruppen

(5) Recogida de embriones / Embryonindsamling / Embryo-Entnahme / ÓõëëïãÞ åìâñýïõ / Embryo collection / Collecte d'embryons / Raccolta di embrioni / Embryoteam / Colheita de embriões / Alkionsiirto / Embryosamling

(6) Producción de embriones / Embryonproduktion / Embryo-Erzeugung / ÐáñáãùãÞ åìâñýïõ / Embryo production / Production d'embryons / Produzione di embrioni / Embryoproductieteam / Produção de embriões / Alkiontuotanto / Embryoframställning

(7) Dirección / Adresse / Anschrift / Äéåýèõíóç / Address / Adresse / Indirizzo / Adres / Endereço / Osoite / Adress

(8) Equipo veterinario / Teamdyrlæge / Tierarzt der Einheit / ÊôçíéáôñéêÞ ïìÜäá / Team veterinarian / Vétérinaire de l'équipe / Veterinario del gruppo / Dierenarts van het team / Equipa veterinária / Ryhmän eläinlääkäri / Gruppens veterinär

>POSIÇÃO NUMA TABELA>