18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
363L0021
22.1.63 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 62/63
SEGUNDADIRECTIVA DOCONSELHO
de18deDezembrode1962
quecompletaealteraaPrimeiraDirectivaparaexecuçãodoartigo67?doTratado0)
(63/21/CEE)
circulaçãodecapitaisqueosEstados-membros jaaceita­
ramnoâmbitodaOrganizaçãodeCooperaçãoeDesenvol­
vimentoEconómico ;
Considerandoqueaeliminaçãodecertasrestriçõesàlivre
circulaçãodecapitais,estreitamenteligadasàcirculaçãode
mercadorias ,pessoaseserviços,énecessáriaparaassegurar
oestabelecimento eofuncionamento satisfatóriodeum
mercadocomumnestesdomínios,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :0CONSELHO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EURO­
PEIA,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo5?,on?
1doartigo67°,oartigo69°,on?2doartigo105?en?2do
artigo106?,
TendoemcontaaDecisãode11deMaiode1960que
aplicaArgéliaeaosdepartamentos francesesultramarinos
àsdisposiçõesdoTratadorelativasaosmovimentosde
capitais,
TendoemcontaaPrimeiraDirectivade11deMaiode
1960paraexecuçãodoartigo67?doTratado,
TendoemcontaapropostadaComissãoque,paraoefeito,
consultouoComitéMonetário,
ConsiderandoqueéconvenienteconsolidarnaComunida­
deEconómicaEuropeiaaliberalização emmatériadeArtigo1°
On?3doartigo2?daPrimeiraDirectivadell.deMaiode
1960paraexecuçãodoartigo67?doTratado(aseguir
denominada «PrimeiraDirectiva"ésuprimido.
Artigo2°
OsAnexosIeIIdaPrimeiraDirectivasãoalteradosdo
seguintemodo:
(!)JOn?43de12.7.1960,p.919/60.

10/Fasc.01 19 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO 1
LISTAA
1.Depoisdaspalavras«Transferências decapitaispertencentesaresidentesqueemigram»suprimiras
palavras:
«montantesnecessáriosparaoestabelecimento ,tendoemvistaoexercíciodeumaactividade
profissional .»
2.Depoisdaspalavras«Transferênciasde capitaispertencentesaemigrantesqueregressamaoseupaisde
origem»:
a)Suprimiraspalavras:
«montantesimportadosequantiasganhasnoexercíciodeumaactividadeprofissional »;
b)Acrescentarasseguintesposições
Posiçãodanomenclatura
«Transferências ,duranteaestada,deeconomiasdostrabalhadores » XH
«Transferências escalonadasdefundosbloqueados ,pertencentes anãoresidentespelosseus
detentoresemcasodedificuldadesespeciais»XI
«Transferências anuaisdefundosbloqueados,paraumoutroEstado-membro ,porumnãoresidente
detentordeumaconta,atéaolimitedeummontanteoudeumapercentagemdototaldosactivos,
uniformeparatodososrequerentesefixadopeloEstado-membro interessado»XL
«Transferências paraoestrangeirodemontantesdeimportânciamínima» ΧΜ
3.Depoisdaspalavras«transacçõescomerciais»,semprequeelasapareceremnalista,
acrescentaraspalavras«ouaprestaçõesdeserviços»;
4.DepoisdaposiçãoXI,acrescentarasseguintesposições.
Posiçãodanomenclatura
«Impostosucessório» XIVA
,«Indemnizações (desdequetenhamcarácterdecapital)» XIVB
«Reembolsosefectuadosemcasodeanulaçãodecontratosoudepagamentosindevidos(desdeque
tenhamcarácterdecapital)»XIVC
«Direitosdeautor
Patentes,projectos,marcasdefabricoeinvenções(cessõesetransferênciasdecorrentesdetais
cessões)»XlV«Transferências demeiosfinanceirosnecessáriosàprestaçãodeserviços»XIVE

20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
LISTAC
5.Depoisdaspalavras«transacçõescomerciais»,semprequeelasapareceremnalista,acrescentaras
palavras»ouaprestaçõesdeserviços».
LISTAD
6.Depoisdaspalavras«transacçõescomerciais»,semprequeelasapareceremnalistaacrescentaras
palavras«ouaprestaçõesdeserviços».
7.AposiçãoXIV«Outrosmovimentosdecapitais»ésubstituídapelaseguinteposição.
Posiçãodanomenclatura
«Outrosmovimentosdecapitais»:«Diversos» XIVF
ANEXO 11
8.OtitulodaCategoriaVII«Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõescomerciais»e
substituídopeloseguintetitulo:«Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõescomerciaisoua
prestaçõesdeserviços.
9.OtitulodaCategoriaVIII«Concessãoereembolsodeempréstimosecréditosnãoligadosatransacções
comerciais»ésubstituídopeloseguintetitulo:«Concessãoereembolsodeempréstimosecréditosnãoligadosa
transacçõescomerciaisouaprestaçõesdeserviços.»
10.NaCategoriaX«Movimentosdecapitaisdecarácterpessoal»,inserirasseguintesposições.
Posiçãodanomenclatura
«Transferências ,duranteaestada,deeconomiasdostrabalhadores » H
«Transferências escalonadasdefundosbloqueados,pertencentesanãoresidentespelosseus
detentoresemcasodedificuldadesespeciais»I
«Transferências anuaisdefundosbloqueados,paraumoutroEstado-membro ,porumnãoresidente
detentordeumaconta,atéaolimitedeummontanteoudeumapercentagemdototaldosactivos,
uniformeparatodososrequerentesefixadopeloEstado-membro interessado»L
«Transferências paraoestrangeirodemontantesdeimportânciamínima» M

10/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21
11.NacategoriaXIV«Outrosmovimentosdecapitais»,inserirasseguintesposições.
Posiçãodanomenclatura
«Impostosucessório» A
«Indemnizações (desdequetenhamcarácterdecapital)» B
«Reembolsosefectuadosemcasodeanulaçãodecontratosoudepagamentosindevidos(desdeque
tenhamcarácterdecapital»C
«Direitosdeautor
Patentes,projectos,marcasdefabricoeinvenções(cessõesdetransferências decorrentesdetais
cessões»D
«Transferência demeiosfinanceirosnecessáriosàprestaçãodeserviços» E
«Diversos» F
Artigo3°
OsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessáriasparadarcumprimento apresentedirectiva
nostrêsmesesseguintesàsuanotificação,edessefactoinformarãoimediatamente aComissão.
Artigo4?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedirectiva.
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1962.
PeloConselho
OPresidente
E.COLOMBO
Porocasiãodasua90asessãode17deDezembrode1962,oConselhodaComunidadeEconomica
EuropeiaaprovouaSegundaDirectivaparaexecuçãodoartigo67?doTratadorelativamente à
liberalizaçãodosmovimentosdecapitais,quecompletaealteraaDirectivade11deMaiode
1960(i)
Dadoqueconduzàalteraçãodaslistasedanomenclatura anexasprimeiradirectiva,pareceu
oportunopublicarotextodevidamenterevistoecompletodaslistasedanomenclaturatalcomose
apresentanasequênciadaaprovaçãodaSegundaDirectivapeloConselho.Otextofiguraaseguir.
(i)JOn?43de12.7.1960,p.919/60.

22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
ANEXOI
LISTAA
Movimentosdecapitaiesreferidosnoartigo1?dadirectiva
Posiçãodanomenclatura
Investimentos directos I
comexclusãodosmovimentospuramentefinanceirosquesósãoefectuadostendoemvista
asseguraraosmutuantes,pelacriaçãodeumaempresaoupelaparticipaçãonumaempresasituada
noutropaís,umacessoinderectoaomercadomonetáriooufinanceirodestepaís
liquidaçãodosinvestimentosdirectos II
investimentos imobiliários V
movimentosdecapitaisdecarácterpessoal
donativosedoações XB
dotes XC
sucessões XD
regularização dedívidas,nosseuspaísesdeorigem,poremigrantes XE
transferênciasdecapitaispertencentesaresidentesqueemigram XF
transferências decapitaispertencentes aemigrantesqueregressamaoseupaísdeorigem XG
transferências ,duranteaestada,deeconomiasdostrabalhadores XH
transferênciasescalonadasdefundosbloqueados,pertencentesanãoresidentes,pelosseusdetentores
emcasodedificuldadesespeciaisXI
transferênciasanuaisdefundosbloqueados,paraumoutroEstado-membro ,porumnãoresidente
detentordeumaconta,atéaolimitedeummontanteoudeumapercentagemdototaldosactivos,
uniformeparatodososrequerentesefixadopeloEstado-membro interessadoXL
transferênciasparaoestrangeirodemontantesdeimportânciamínima XM
Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõescomerciaisnasquaisparticipeumresidente
acurtoeamédioprazoVII1
A(i)e
B(i)e(Ü)
(ii)
Cauções,outrasgarantiasedireitosdegarantiaserespectivastransferências
ligadasacréditosacurtoeamédioprazorelativosatransacçõescomerciaisnasquaisparticipaum
residenteXIIAeB
emrelaçãocomVII1
A(i)e(ii)
B(i)e(ii)
ligadasaempréstimosalongoprazotendoemvistacriaroumanterlaçoseconómicosduradouros XIIAeB
emrelaçãocom
IA3
B3

10/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
Posiçãodanomenclatura
Transferência emexecuçãodecontratosdeseguros XJ
àmedidaqueestescontratosforemadmitidosembenefíciodalivrecirculaçãodosserviçosem
execuçãodosartigos5O?eseguintesdoTratado
Impostosucessório XIVA
Indemnizações (desdequetenhamcarácterdecapital XIVB
Reembolsosefectuadosemcasodeanulaçãodecontratosoudepagamentosindevidos(desdeque
tenhamcarácterdecapital)XIVC
Direitosdeautor
Patentes,projectosmarcasdefabricoeinvenções(cessõesetransferênciasdecorrentesdetaiscessões).XIVD
Tranferências demeiosfinanceirosnecessáriosàprestaçãodeserviços XIVE
Autilizaçãodoprodutodaliquidaçãodosactivosestrangeiropertencentesaresidentesdeveserpermitida,pelomenos,noslimitesdas
obrigaçõesdeliberalizaçãoaceitespelosEstados-membros .
LISTAB
Movimentosdecapitaisreferidosnoartigo2?dadirectiva
Posiçãodanomenclatura
Operaçõessobretítulos
Aquisiçãopornãoresidentes,detítulosnacionaisnegociadosnaBolsa(comexclusãodaspartesde
fundoscomunsdeaplicaçãoerepatriamentodoprodutodasualiquidação)
aquisição,porresidentes,detítulosestrangeirosnegociadosnaBolsaeutilizaçãodoprodutoda
sualiquidaçãoIVA
IVB
—comexclusãodaaquisiçãodeobrigaçõesemitidasnummercadoestrangeiroeexpressasem
moedanacional
—comexclusãodaspartesdefundoscomunsdeaplicação
Movimentos físicosdostítulosacimamencionados IVE
emrelaçãocom
IVAIVB
Autilizaçãodoprodutodaliquidaçãodosactivosnoestrangeiropertencentesaresidentesdeveserpermitida,pelomenos,noslimitesdas
obrigaçõesdeliberalizaçãoaceitesEstados-membros .

24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
LISTAC
Movimentosdecapitaisreferidossnoartigo3?dadirectiva
Posiçãodanomenclatura
Emissãoecolocaçãodetítulosdeumaempresanacionalnummercadodecapitaisestrangeiro IIIA2
Emissãoecolocaçãodetítulosdeumaempresaestrangeiranomercadonacionaldecapitais IIIB2
Operaçõessobretítulos
aquisição,pornãoresidentes,detítulosnacionaisnãonegociadosnaBolsaerepatriamento do
produtodasualiquidaçãoIVC
aquisição,porresidentes,detítulosestrangeirosnãonegociadosnaBolsaeutilizaçãodoproduto
dasualiquidaçãoIVD
aquisição,pornãoresidentes,departesdefundoscomunsdeaplicaçãonacionais,negociadasna
Bolsaerepatriamento doprodutodasualiquidaçãoIVA
aquisição,porresidentes,departesdefundoscomunsdeaplicaçãoestrangeiros,negociadasna
BolsaeutilizaçãodoprodutodasualiquidaçãoIVB
aquisição,porresidentes,deobrigaçõesestrangeiras,negociadasnaBolsa,emitidasnummercado
estrangeiroeexpressasemmoedanacionalIVB3(i)
movimentosfísicosdostítulosacimamencionados IVE
emrelaçãocom
IVC,De
IVB3(i)l
Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõescomerciaisnasquaisparticipeumresidentea
medioealongoprazoVII1A(iii)
eB(iii)
Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõescomerciaisnasquaisnãoparticipaqualquer
residenteamédioealongoprazoVII2
A(ii)e(iii)
B(ii)e(iii)
Concessãonãoligadosatransacçõescomerciaisamédioealongoprazo VIIIA(ii)e(iii)
B(ii)e(iii)
Cauções,outrasgarantiasedireitosdegarantiaserespectivastransferênciasligadasaos:
créditosalongoprazorelativosatransacçõescomerciaisnasquaisparticipeumresidente XIIAeB
emrelaçãocom
VII1A(iii)
eB(iii)
créditosamédioelongoprazorelativosatransacçõescomerciaisnasquaisnãoparticipaqualquer
residenteXIIAeB
emrelaçãocom
VII2A(ii)e(iii)
B(ii)e(iii)
empréstimosecréditosamédioelongoprazonãoligadosatransacçõescomerciaisouaprestações
deserviçosXIIAeB
emrelaçãocom
VIIIAe(ii)e(iii)
B(ii)e(iii)
Autilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeactivosnoestrangeirospertenecentearesidentesdeveserpermitida,pelomenos,noslimitesda
liberalizaçãoaceitespelosEstados-membros .

10/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
LISTAD
Movimentosdecapitaisreferidosnoartigo4?dadirectiva
Posiçãodanomenclatura
Investimentos acurtoprazoemtítulosdoTesouroeoutrostítulosnormalmentetransaccionados no
mercadomonetárioVI
Aberturaealimentaçãodecontascorrenteseaprazo,repatriamento ouutilizaçãodeactivosemconta
correnteouaprazojuntodeinstituiçõesdecréditoIX
Concessãoereembolsodecréditosligadosatransacçõesnasquaisnãoparticipaqualquerresidente
acurtoprazoVII2A(i)
B(i)
Concessãoereembolsodeempréstimosecréditosnãoligadosatransacçõescomerciais
acurtoprazoVIIIA(i)
B(i)
Movimentosdecapitaisdecarácterpessoal
empréstimosXA
Cauções,outrasgarantiasedireitosdegarantias,erespectivastransferências
ligadasacréditosacurtoprazorelativosatransacçõescomerciaisnasquaisnãoparticipequalquer
residenteXIIAeB
emrelaçãocom
VII2A(i)
B
ligadasaempréstimosecréditosacurtoprazonãorelacionadoscomtransacçõescomerciais XIIAeB
emrelaçãocom
VIIIA(i)
B(i)
ligadasaempréstimosdecarácterpessoal XIIAeB
emrelaçãocom
XA
Importaçãoeexportaçãofísicadevalores XIII
Outrosmovimentosdecapitais:diversos XIVF

26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
ANEXO11
NOMENCLATURA DOSMOVIMENTOS DECAPITAIS
a)Deacçõesedeoutrostítuloscomcaracterde
participação ;
b)Deobrigações :
i)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedaestrangeira .
2.Emissãoecolocação(3)nummercadoestrangeirode
capitais:
a)Deacçõeseoutrostítuloscomcarácterde
participação ;
b)Deobrigações :I.Investimentos directos(l)
A.Investimentosdirectos,efectuadosemterritórionacio­
nal,pornãoresidentes(1)
1.Criaçãoeextensãodesucursaisoudeempresasnovas
pertenecentes exclusivamente aomutuanteeaquisição
integraldeempresasexistentes .
2.Participaçãoemempresasnovasouexistentes,tendo
emvistacriaroumanterlaçoseconómicosduradouros .
3.Empréstimos alongoprazotendoemvistacriarou
manterlaçoseconómicosduradouros .
4.Reinvestimento delucrostendoemvistamanterlaços
duradouros .
B.Ivestimentosdirectosefectuadosnoestrangeiropor
residentes
1.Criaçãoeextensãodesucursaisoudeempresasnovas
pertencentesexclusivamente aomutuanteeaquisição
integraldeempresasexistentes
2.Participaçãoemempresasnovasouexistentes,tendo
emvistacriaroumanterlaçoseconómicosduradouros .
3.Empréstimos alongoprazotendoemvistacriarou
manterlaçoseconómicosduradouros .
4.Reinvestimento delucrostendoemvistamanterlaços
económicosduradouros .
IILiquidaçãodeinvestimentos directos
A.Repatriamento doprodutodaliquidação(1)de
investimentosdirectos,efectuadosnoterritórionacio­
nal,pornãoresidentesi)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedaestrangeira .
B.Admissãodetítulosdeunaempresaestrangeirano
mercadonacionaldecapitais
1.IntroduçãonumaBolsanacional:
a)Deacçõeseoutrostítuloscomcarácterde
participação ;
b)Deobrigações :
i)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedaestrangeira .
2.Emissãoecolocaçãonomercadonacionalde
capitais:
a)Deacçõeseoutrostítuloscomumcarácterde
participação ;
b)Deobrigações :
i)Expressasemmoedanacional.
ii)Expressasemmoedaestrangeira.
C.Admissãodetítulosnacionais,nostermosdon°.3,do
artigo68?doTratado,nummercadoestrangeirode
capitais
1.IntroduçãodetítulosnumaBolsaestrangeira :
a)Expressosemmoedanacional;
b)Expressosemmoedaestrangeira .
2.Emissãoecolocaçãodetítulosnummercado
estrangeirodecapitais:
a)Expressosemmoedanacional;
b)Expressosemmoedaestrangeira .
D.Admissãodetítulospúblicosestrangeiros ,nostermos
don°.3,doartigo68°doTratado,nomercadonacional
decapitais
1.IntroduçãodetítulosnumaBolsanacional:
a)Expressosemmoedanacional;1.Capital
2.Mais-valia
B.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeinvestimentos
directosefectuados,noestrangeiro,porresidentes
1.Capital
2.Mais-valia
III.Admissãodetítulosnomercadodecapitais
A.Admissãodetítulosdeunaempresanacionalnum
mercadoestrangeirodecapitais
1.Introdução (2)numaBolsaestrangeira :
(1)Verasnotasexplicativas ,página30.
(2)Verasnotasexplicativas,página30. (3)Verasnotasexplicativas,página30.

10/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 27
b)Expressosemmoedaestrangeira .
2.Emissãoecolocaçãodetítulosnomercadonacional
decapitais:
a)Expressosemmoedanacional;
b)Expressosemmoedaestrangeira .
IV.Operaçõessobretítulos0)
(nãoincluídasnasCategorias,I,II,III)3.Aquisiçãodeobrigações :
a)Expressasemmoedanacional;
b)Expressasemmoedaestrangeira .
4.Repatriamento doprodutodaliquidaçãodeobriga­
ções.
D.Aquisição,porresidentes,detítulosestrangeirosnão
negociadosnaBolsaeutilizaçãodoprodutodasua
liquidaçãol
1.Aquisiçãodeacçõeseoutrostítuloscomcarácterde
participação .
2.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeacçõesede
outrostítuloscomcarácterdeparticipação .
3.Aquisiçãodeobrigações .
i)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedaestrangeira .
4.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeobrigações
E.Movimentosfísicosdetítulos
1.Pertencentes anãoresidentes :A.Aquisição,pornãoresidentes,detítulosnacionais Ç1)
negociadosnaBolsa(*)erepatriamentodoprodutoda
sualiquidação
a)Cotadosoficialmente (J);
b)Cotadosnãooficialmente (1).
1.Aquisiçãodeacções(])edeoutrostítuloscom
caracterdeparticipação .
2.Repatriamento doprodutodaliquidação .
3.Aquisiçãodeobrigações (J):
i)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedanacional;
4.Repatriamento doprodutodaliquidaçãodeobriga­
çõesa)Importaçao ;
b)Exportação .
2.Pertencentes aresidentes :
a)Importaçao ;
b)Exportação .B.Aquisição,porresidentes,detitulosestrangeiros (1)
negociadosnaBolsaeutilizaçãodoprodutodasua
liquidação
a)Cotadosoficialmente ;
b)Cotadosnãooficialmente .
1.Aquisiçãodeacçõesedeoutrostítuloscomcarácter
departicipação .
2.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeacçõesede
outrostítuloscomcarácterdeparticipação .
3.Aquisiçãodeobrigações :
i)Expressasemmoedanacional;
ii)Expressasemmoedaestrangeira .
4.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodeobrigações .V.Investimenosimobiliários (2)
(nãoincluídosnasCategoriasIeII)
A.Investimentos imobiliáriosefectuadosnoterritório
nacionalpornãoresidenteserepatriamento do
produtodasualiquidação
1.Aquisiçãodebensimobiliários .
2.Repatriamento doprodutodaliquidaçãodebens
imobiliários .
B.Investimentos imobiliáriosefectuados,noestrangeiro,
porresidenteseutilizaçãodoprodutodasua
liquidação
1.Aquisiçãodebensimobiliários .
2.Utilizaçãodoprodutodaliquidaçãodebensimobiliá­
rios.
VI.Investimentos acurtoprazoemtítulosdoTesouroe
outrostítulosnormalmente transaccionados nomercado
monetário
1.Expressosemmoedanacional.
2.Expressosemmoedaestrangeira .
(2)Verasnotasexplicativas ,página30.C.Aquisição,pornãoresidentes,detítulosnacionaisnão
negociadosnaBolsaerepatriamentodoprodutodasua
liquidação
1.Aquisiçãodeacçõeseoutrostítuloscomcarácterde
participação .
2.Repatriamento doprodutodaliquidaçãodeacçõese
deoutrostítuloscomcarácterdeparticipação .
(J)Verasnotasexplicativas ,pagina30.

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 10/Fasc.01
B.Empréstimos ecréditosconcedidosporresidentesa
nãoresidentesA.Investimentos acurtoprazo,pornãoresidentes,no
mercadomonetárionacionalerepatriamento do
produtodasualiquidação
a)Porpessoassingulares(J) i)Acurtoprazo(menosdeumano); comexcepção
dasinstituições
financeirasb)Porpessoascolectivas0)
ii)Amédioprazo(deumacincoanos);
iii)Alongoprazo(cincoanosemais):c)Porinstituiçõesfinanceiras0)
B.Investimentos acurtoprazo,porresidentes,nomercado
monetárioestrangeiroeutilizaçãodoprodutodasua
liquidação a)Porpessoassingulares comexcepção
dasinstituições
financeiras a)Porpessoassingulares comexcepção
dasinstituições
financeiras b)Porpessoascolectivas b)Porpessoascolectivas
c)Porinstituiçõesfinanceiras
c)Porinstituiçõesfinanceiras
VII.Concessãoereembolsodecréditosligadosa
transacçõescomerciais
Nasquaisparticipaumresidente.
Nasquaisnãoparticipaqualquerresidente.1.
2.IX.Aberturaealimentaçãodecontascorrentesaprazo,
repatriamento ouutilizaçãodeactivosemconta
correnteouaprazo,juntodeinstituiçõesdecrédito(2)
A.Créditosconcedidospornãoresidentesaresidentes
i)Acurtoprazo(menosdeumano);
ii)Amédioprazo(deumacincoanos);
iii)Alongoprazo(cincoanosemais):
a)PorpessoassingularesA.Pornãoresidentes,juntodeinstituçõesdecrédito
nacionais comexcepção
dasinstituições
financeirasb)Porpessoascolectivas
c)Porinstituiçõesfinanceiras
B.Créditosconcedidosporresidentesanãoresidentes1.Contaseactivosexpressosemmoedanacional.
2.Contaseactivosexpressosemmoedaestrangeira :
i)Acurtoprazo(menosdeumano);a)Porpessoassingulares comexcepção
dasinstituições
financeiras ii)Amédioprazo(deumacincoanos);
iii)Alongoprazo(cincoanosemais): b)Porpessoascolectivas
a)Porpessoassingulares comexcepção
dasinstituições
financeiras c)Porinstituiçõesfinanceirasb)Porpessoascolectivas
c)Porinstituiçõesfinanceiras
VIII.Concessãoereembolsodeempréstimosecréditos
nãoligadosatransacçõescomerciais
(nãoincluídasnasCategoriasIeX)B.Porresidentes,juntodeinstituiçõesdecrédito
estrangeiras
1.Contaseactivosexpressosemmoedanacional.
2.Contaseactivosexpressosemmoedaestrangeira :A.Empréstimosecréditosconcedidospornãoresidentes
aresidentes .
i)Acurtoprazo(menosdeumano);
ii)Amédioprazo(deumacincoanos);
iii)Alongoprazo(cincoanosemais):a)Porpessoassingulares comexcepção
dasinstituições
financeiras
a)Porpessoassingulares
b)Porpessoascolectivascomexcepção
dasinstituições
financeirasb)Porpessoascolectivas
c)Porinstituiçõesfinanceiras c)Porinstituiçõesfinanceiras
0)Verasnotasexplicativas,página30. (2)Verasnotasexplicativas,página30.

10/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29
X.Movimentosdecapitaisdecarácterpessoal
(nãocobertospelasoutassecções)
A.Empréstimos
1.Empréstimos concedidospornãoresidentesa
residentes .
2.Empréstimos concedidosporresidentesanão
residentes.
B.DonativosedoaçõesB.Prémioseprestaçõesrelativosasegurosdecrédito
1.Contratoscelebradosporcompanhiasnacionaisde
segurosdevida,comnãoresidentes.
2.Contratoscelebradosporcompanhiasestrangeirasde
segurosdevida,comresidentes.
C.Outrastransferências decapitaisrelacionadascom
contratosdeseguros
XII.Cauções,outrasgarantiasedireitosdegarantiase
respectivastransferências C.Dotes
D.SucessõesA.Concedidaspornãoresidentesaresidentes
B.Concedidasporresidentesanãoresidentes
XIII.ImportaçãoeexportaçãofísicadevaloresE.Regularização dedíi/idas,nosseuspaísesdeorigem,
poremigrantes
F.Transferências decapitaispertenecentes aresidentes
queemigram
1.Nacionaisdopaísemcausa.
2.Nacionaisdeoutrospaíses.A.Títulos(nãoincluídosnaCategoriaIV)emeiosde
pagamentodetodasasespécies
B.Ouro
XIV.Outrosmovimentosdecapitais
A.Impostosucessorio
B.Indemnizações (desdequetenhamcarácterdecapital)G.Transferências decapitaispertenecentesaemigrantes
queregressamdepaísdeorigem
H.Transferência ,duranteaestada,deeconomiasdos
trabalhadores
I.Transferências escalonadasdefundosbloqueados,
pertencentesanãoresidentes,pelosseusdetentoresem
casodedificuldadesespeciais
L.Transferências anuaisdefundosbloqueados,paraum
outroEstado-membro ,porumnãoresidentedetentor
deumaconta,atéaolimitedeummontanteoudeuma
percentagemdototaldosactivos,uniformeparatodos
osrequerentesefixadopeloEtado-membro interessa­
do
M.Transferênciaparaoestrangeirodemontantesde
importânciamínima
XI.Transferências emexecuçãodecontratosdeseguros
A.Prémioseprestaçõesrelativosasegurosdevida
1.ContratoscelebradosporcompanhiasnacionaisdeC.Reembolsosefectuadosemcasodeanulaçãode
contratosoudepagamentosindevidos (desdeque
tehamcarácterdecapital)
D.Direitosdeautor
Patentes,projectos,marcasdefabricoeinvenções(cessões
etransferências decorrentesdetaiscessões)
E.Transferências demeiosfinanceirosnecessáriosà
prestaçãodeserviços(nãoincluídasnaCategoriaIX)
segurosdevida,comnãoresidentes.
2.Contratoscelebradosporcompanhiasestrangeirasde
segurosdevida,comresidentes. F.Diversos

30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10/Fasc.01
Notasexplicativas
Naacepçãodapresentenomenclatura ,entende-sepor:
—Investimentos directos:
Osinvestimentos dequalquernaturezaefectuadosporpessoas
singulares,empresascomerciais,industriaisoufinanceiraseque
servemparacriaroumanterrelaçõesduradourasedirectasentreo
mutuanteeoempresárioaquemessesfundossedestinam,tendo
emvistaoexercíciodeumaactividadeeconómica .Estanoçãodeve
portantoserconsideradanaacepçãomaislata.
Asempresasmencionadas noponto1incluemasempresas
juridicamenteindependentes (filiaisa100%)eassucursais.
Noquerespeitaàsempresasmencionadasnoponto2,quetêmo
estatutodesociedadesporacções,considera-sehaverparticipação
comcarácterdeinvestimentodirectoquandoacarteiradeacções
queseencontranapossedeumapessoasingular,deumaoutra
empresaoudequalqueroutrodetentor,dáaessesaccionistas,seja
porforçadasdisposiçõesdalegislaçãonacionalsobreas
sociedadesporacções,sejaporoutromodo,apossibilidadede
participarefectivamente nagestãodestasociedadeounasua
fiscalização .
Porempréstimos alongoprazocomcarácterdeparticipação ,
mencionadosnoponto3,deveentender-seosempréstimoscom
umaduraçãosuperioracincoanosdestinadosacriarouamanter
laçoseconómicosduradouros .
Osprincipaisexemplos .quesepodemcitarsãoosempréstimos
concedidosporumasociedadeàssuasfiliaisouasociedadesnas
quaiselapossuiumaparticipação ,assimcomoosempréstimos
concedidosporinstituiçõesfinanceirastendoemvistacriarou
manterlaçoseconómicosduradouros .—TítulosnegociadosnaBolsa(cotadosoficialmenteounão
cotadosoficialmente):
Ostítulosquesãoobjectodetransacçõesregulamentadas ecujas
cotaçõessãosistematicamente publicadas,querpororgãosoficiais
dabolsa(títuloscotadosoficialmente),querporoutrosorgãos
ligadosàBolsacomo,porexemplo,ascomissõesdebancos(títulos
nãocotadosoficialmente).
—Colocaçãodetítulos:
Avendadirectadetítulospeloemissorouavendapeloconsórcio
encarregadopeloemissor.
—Operaçõessobretítulos:
Qualquernegociaçãosobretítulos,incluindoavendainicialde
certificadosdeinvestimentoporfundoscomunsdeaplicação.
—Títulosnacionaisouestrangeiros :
Ostítulossegundoolocaldasededoemissor.
—Acções:
Igualmenteosdireitosdesubscriçãodenovasemissõesdeacções.
—Obrigações (naCategoriaIVdanomenclatura ):
Asobrigaçõesemitidaspororganismosprivadosoupúblicos.
—Investimentos imobiliários :
Ascomprasdepropriedades ,construídasounão,assimcomoa
construçãodeedifíciosporparticularescomfinslucrativosou
pessoais.Estacategorianãoenglobaosempréstimosgarantidos
porhipotecas;mascompreendeosdireitosdeusufruto,servidão
predialedireitodesuperfície.
—Pessoassingularesoupessoascolectivas:—Residentesenãoresidentes:
Asdefinidaspelalegislaçãonacional.Aspessoassingularesecolectivasdeacordocomasdefinições
estabelecidaspelaregulamentação sobrecâmbiosemvigorem
cadaEstado-membro .
—Produtodaliquidação(dosinvestimentos ,dostítulos,etc.):
Oprodutodevendas,omontantedosreembolsos,oprodutodas
execuçõesforçadas,etc.
—IntroduçãonaBolsa
Aadmissãodetítulos,segundoumprocedimento determinado ,
nastransacçõesdabolsa,regulamentada oficialmenteounão
oficialmente ,assimcomoasuaadmissãonasvendaspúblicas.—Instituiçõesfinanceiras:
Osbancos,ascaixaseconómicaseosorganismosespecializados na
concessãodecréditos,acurto,amédioealongoprazoassimcomo
ascompanhiasdeseguros,ascaixaseconómicas,deconstrução,as
sociedadesdeinvestimentos eoutrasinstituiçõesdecarácter
idêntico.
—Instituições 'decrédito:
Osbancos,ascaixaseconómicaseosorganismosespecializados na
concessãodecréditosacurto,amédioealongoprazo.