N?L286/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.11.94
REGULAMENTO (CE)N?2693/94DACOMISSÃO
de4deNovembrode1994
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeao
Azerbaijãodefarinhadetrigomole,deazeiteedemanteigaemconformidade
comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
adequadosateaoslocaisdedestinoenosprazosprevistos
noanexoI.
3.a)Afarinha(noestadodeentregafrancobordoesti­
vadoemnaviodetransportemarítimo)serápostaà
disposiçãoparaembarquenumdosportosde
Toulon,Port-La-Nouvelle ouVeneza(PortMar­
ghera)comdestinoaoAzerbaijão,apartirde18de
Dezembrode1994.
Adesignaçãodefinitivadosportosseráefectuada
logoapósaatribuiçãodofornecimento .
b)3000toneladasdeazeite(noestadodeentrega
francobordoestivadoemnaviodetransportemarí­
timo)serãocolocadasàdisposiçãonoPortode
Atenas(Pireu),daseguinteforma:
—1000toneladasapartirdodia28deNovembro
de1994destinadasàGeórgia,
—2000toneladasapartirdodia28deNovembro
de1994destinadasàArménia.
c)5000toneladasdemanteiga(noestadodeentrega
—caisdecargadosarmazénsdeintervençãorefe­
ridosnoanexoVI)destinadasàGeórgia,disponíveis
imediatamente .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4°,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1999/94;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de10000toneladasde
farinhadetrigomole,3000toneladasdeazeitee5000
toneladasdemanteigadestinadasàGeórgia,Arméniae
Azerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualatotalidadedofornecimento sejaatribuídaa
umsóadjudicatário ;
Considerando queocomitédegestãorespectivonão
emitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdoartigo2?doRegulamento (CE)
n?2065/94,érealizadoumconcursorelativoàsdespesas
defornecimento de:Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA-Garantia
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi120
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem14
deNovembrode1994,às17horas(horadeBruxelas).
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesmencionadasnosn?1doartigo1?
Porderrogaçãodoponto1daalínead)don?1doartigo
6?doRegulamento (CE)n?2065/94,apropostadeve
especificarosmontantesglobaisemecus,exigidosparaa
totalidadedofornecimento (pesolíquido),bemcomoo
montanteemecusportonelada(bruta),propostoao
embarqueemcadaumdosportosconformeoanexoIV.
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniaeAzerbaijão,
determinadosentreasautoridadesemquestão,visadasno
anexoV.—3000toneladas(pesoliquido)deazeite(sobrepaletes
dequatrotamboresde200litroscada),
—5000toneladas(pesolíquido)demanteiga,
—10000toneladas(pesoliquido)defarinhadetrigo
mole(BigBagsde1,60mx1,20mx0,80m)
comoindicadonoanexoI.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargono
estadoprevistonon?3eaotransportepormeios
(>)JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L213de18.8.199*4,p.3.

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3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.
4.Porderrogaçãoaomontanteindicadonaalíneaf)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeconcursoéfixadaem20ecusportoneladade
farinha.
5.Porderrogaçãoaoartigo8?doRegulamento (CE)
n?2065/94,agarantiadefornecimento deveserdeposi­
tadatrêsdiasúteisantesdatomadaacargoparacadaum
dosembarques.
6.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaém2300ecusportone­
ladadeazeite,2800ecusportoneladademanteigae280
ecusportoneladadefarinha,aconstituiremmoeda
nacional.
7.Asgarantiasprevistasnosn?s4e6serãoconsti­
tuídasafavordaComissãodasComunidadesEuropeias.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonaalíneaa)do
n?1doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIII.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargoemitiráumcertificado
comprovativo daretiradadatotalidadedasquantidades
paracadalocaldedestino,apósaconclusãodestaopera­
ção.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

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ANEXOI
Geórgia:
—1000toneladasdeazeite.Portodeembarque :Atenas(Pireu).
—5000toneladasdemanteiga.ArmazénsdeintervençãoconformeanexoVI.
Estádiodeentrega:
PortiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
—21deDezembrode1994paraoazeite.
—8deJaneirode1995paraamanteiga.
Arménia :
2000toneladasdeazeite.Portodeembarque :Atenas(Pireu).
Estádiodeentrega:
Airum,atravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
21deDezembrode1994.
Azerbaijâo :
10000toneladasdefarinhadetrigomole.Portodeembarqueadesignarapósaatribuiçãodoforneci­
mento.
Estádiodeentrega:
Pbieuk-Kisek viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
14deJaneirode1995.

5.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L286/19
ANEXOII
a)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi.Estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTrade
38007Tblisi
42al.Kazbegiav
Mr.Zankaliani(MinisterofTrade)
[tel.:(78832)389667].
b)LocaldetomadaacargonaArmênia:
1.Airum.Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
MrStepanian,DeputyMinister
[tel.:(7-8852)520321].
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbieuk-Kisek .Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijãoeoscustosdedescargaem
PotiouBatumi,bemcomooscustosdetransporteemterritóriogeorgianonãoserãopagosàsautori­
dadesdaGeórgia.Essescustosserãodeduzidosdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstuenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
Mr.F.R.Mustafaev—President
[tel.:(7-8922)667451/663820].

N?L286/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.11.94
ANEXOIII
PARTEA
Regulamento (CE)n?2693/94
FARINHA
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto : Farinha
Acondicionamento :«Big-Bag»
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dotransportador

5.11.94 N?L286/21 JornalOficialdasComunidades Europeias
PARTEB
Regulamento (CE)N?2693/94
FARINHA
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagões
Oabaixo-assinado ,,
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:farinhadetrigomole
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerodeselagens
PartidaChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinaturaou
observações)(')Quantidade(')
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
(')Seachegadaaopontodefronteiraosselosnãoestiverememconformidade ,nolugardaassinaturaenecessárioinscrever
«recusado»emencionarnacolunadasquantidadesaquelascontidasefectivamente nessevagão.
Nomeeendereçodasociedadedetransportes :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:..
Observações ereservas:
Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbo

N?L286/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.11.94
ANEXOIV
APRESENTAÇÃO DAPROPOSTA
Portodeembarque
dafarinhaPreçoglobal(ecus)
detodososprodutos
edestinos
(pesolíquido)Preçounitário—ecus/tonelada
(pesobruto)
Geórgia
Arménia Azerbaijão
Manteiga Azeite
Toulon
Port-la-Nouvelle idem idem idem
Veneza(PortoMarghera) idemidemidem

5.11.94 N?L286/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOV
Preçosdetransitosobreoterritoriogeorgiano
ARMÉNIA
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14USD 16USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJÃO
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14,1USD15,5USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14,1USD15,5USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD

N?L286/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.11.94
ANEXOVI
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Astúrias
Fridalsa(FrigoríficosdeAlimentación SA)
C/PenaSalón,n°39,PolignodeSilvota
E-33192Llanera
[tel.:(985)262742] 1000
FrioasturSA
Rocess/n-Apartado427
Gijon
[tel.:(985)384800,384511;telefax:(985)141223] 2000
Cantabria
FrigoríficosdeidepósitofrancodeipuertodeSantanderSA
DepósitoFrancodeiPuerto
E-39009Santander
[tel.:(942)213850,213854,213858;telefax:(942)220865] 2000
Endereçodaagênciadeintervenção
SENPA
Beneficiencia 8
E-28004Madrid
[tel.:(34-1)3476500;
telefax:(34-1)5219832,5224387]