N?L261/16 18.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
DECISÃODACOMISSÃO
de4deSetembrode1991
quealteraaDecisão90/53/CEEqueautorizadeterminados Estados-membros a
adoptar,temporariamente ,medidasadicionaisemrelaçãoàRepúblicaFederal
daAlemanhaparaseprotegeremcontraaintroduçãodoCorynebacterium sepe­
donicum
(91/490/CEE)
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva77/93/CEEdoConselho,de
21deDezembrode1976,relativaàsmedidasdeprotec­
çãocontraaintroduçãonosEstados-membros deorga­
nismosprejudiciaisàsplantaseprodutosvegetais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
91/27/CEEdaComissão(z),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo15?,
TendoemcontaaDirectiva80/665/CEEdoConselho,de
24deJunhode1980,relativaàlutacontraamurchidão
bacterianadabatateira(3),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo9?,confirmadaacontaminação pelamurchidãobacterianada
batateira;
Considerando queaRepúblicaFederaldaAlemanha
informouosoutrosEstados-membros eaComissãoque
emamostrasdaproduçãodebatatade1988deNieder­
sachseneSchleswig-Holstein haviasidoconfirmadaa
contaminação pelamurchidãobacterianadabatateirae
queumaremessaintroduzidanoutroEstado-membro
continhadessabatatacontaminada ;
Considerandoque,tendoemcontaareferidasituação,a
Comissão,pelasuaDecisão90/53/CEE(4),autorizouos
Estados-membros atomarmedidasadicionaisalidescri­
tas;
Considerandoqueaqueladecisãoestipulavatambémque
osEstados-membros adaptariamasmedidasquetivessem
adoptadoparaseprotegeremdaintroduçãooupropagação
doCorynebacterium sepedonicum;
Considerando queamesmadecisãoestipulavaqueaauto­
rizaçãoterminavaem30deJunhode1991;
Considerando quenãofoidetectadamurchidãobacteriana
dabatateiraembatataorigináriadaAlemanha,nemem
amostrascolhidasembatataintroduzidanoutrosEstados­
-membrosemconformidade comamesmadecisãonem
emcontrolosrealizadosnoutrosEstadosquenãoosde
Niedersachsen eSchleswig-Holstein emconformidade
comaDirectiva80/665/CEE;
Considerando ,noentanto,quenãofoiaindapossível
identificarafontedecontaminação nemdeterminarasua
extensãonosEstadosdeNiedersachsen eSchleswig-Hols­
tein;
Considerando ,pois,quesejustificaqueosEstados-mem­
brossejamautorizadosatomarmedidasadicionaiscontra
apropagaçãodoCorynebacterium sepedonicum;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
Fitossanitário Permanente ,ConsiderandoqueumEstado-membro pode,sempreque
considerarqueháumperigoiminentedeintroduçãoda
murchidãobacterianadabatateiranoseuterritórioapartir
deoutroEstado-membro ,adoptartemporariamente quais­
quermedidasadicionaisnecessáriasparaseprotegerdesse
perigo;
ConsiderandoqueumEstado-membro podeigualmente
adoptartaismedidassemprequeforinformadoporoutro
Estado-membro dacontaminação confirmadapela
murchidãobacterianadabatateira:
Considerandoque,em13deSetembrode1985,aRepu­
blicaFederaldaAlemanhainformouosoutrosEstados­
-membroseaComissãodequesesuspeitavaqueamos­
trasdebatatasorigináriasdeNiedersachsen estivessem
contaminadaspelamurchidãobacterianadabatateira;que
osrelatórioscomplementares fornecidospelaRepública
FederaldaAlemanhaindicaramqueemcincoamostras
daproduçãodabatatade1986daqueleEstadohaviasido
(')JOn?L26de31.1.1977,p.20.
(2)JOn?L16de22.1.1991,p.29.f)JOn?L180de14.7.1980,p.30. (4)JOn?L36de8.2.1990,p.26.

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ADOPTOU APRESENTEDECISÃO : Artigo2?
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
decisão.
FeitoemBruxelas,em4deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissãoArtigo1?
ADecisão90/53/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Non?1doartigo1?,adatade«30deJunhode
1991»ésubstituídapelade«31deDezembrode
1991»;
2.Non?2,alíneab),doartigo1?,onúmero«90/53/
/CEE»ésubstituídopor«91/490/CEE».