1.7.88 JornalOficialdasComunidades "-Europeias N?L168/69
REGULAMENTO (CEE)N?1894/88DACOMISSÃO
de30déJunhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?4018/87daComissãoÇ),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1835/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4), ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
LOmontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde1deJulhode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(é)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraasseguraracontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,.nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerando que,paradeterminaromontantedaajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1988.
(')JOa?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L110de29.4.1988,p.10.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
/AT/"\-OT1T/"J~1"71OO"7..1AoJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(8)JOn°L162de29.6.1988,p.55.
OJOn°L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.

N?L168/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.7.88
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1988.
PelaComissão
FransÀNDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXO1
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
70) 8(') 9(>) io0 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 6,762 6,596 6,596 6,536 6,424 6,742
2.Ajudasfinais:ll Ill 1 I l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:Il \II I
—RFdaAlemanha(DM) 16,58 16,19 16,22 16,27 16,02 17,37
—Holanda(Fl) 18,99 18,56 18,56 18,61 18,33 19,77
—UEBL(FB/Flux) 318,23 310,21 310,21 306,06 300,57 306,33
—França(FF) 39,00 37,70 37,20 35,78 •34,76 38,54
—'Dinamarca(Dkr) 53,82 52,34 52,34 51,80 50,75 49,99
—Irlanda(£Irl) 4,316 4,171 4,165 4,050 3,938 4,042
—ReinoUnido(£) 1,581 1,457 1,457 1,412 1,298 1,254
—Itália(Lit) 6864 6574 6313 5873 5630 5738
—Grécia(Dr) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : II I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1091,91 1066,29 1063,79 1029,33 1011,62 1002,38
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)2038,24 1987,83 1980,46 1934,68 1911,65 1870,15
(!)Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

1.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L168/71
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(') 8(') 9(<) ioo 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 9,262 9,096 9,096 9,036 8,924 9,242
2.Ajudasfinais: \ \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—RFdaAlemanha(DM) 22,48 22,09 22,12 22,17 21,92 23,27
—Holanda(Fl) 25,61 25,18 25,18 25,23 24,95 26,39
—UEBL(FB/Flux) 438,39 430,38 430,38 426,23 420,73 426,49
—França(FF) 57,69 56,39 55,89 54,47 53,45 57,23
—Dinamarca(Dkr) 75,71 74,23 74,23 73,69 72,64 71,88
—Irlanda(£Irl) 6,394 6,249 6,244 6,128 6,016 6,120
—ReinoUnido(£) 3,221 3,097 3,097 3,052 2,939 2,895
—Itália(Lit) 10857 10566 10306 9865 9623 9731
~—Grécia(Dr) 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)1477,44 1451,82 1449,33 1414,86 1397,15 1387,91
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I \ I
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)2508,26 2457,85 2450,48 2404,70 2381,67 2340,17
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmaximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

N?L168/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.7.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
«O2?período
9(')3?período
10o4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,440 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,255 14,790 14,713 14,636 15,014
2.Ajudasfinais:II
a)SementescolhidasetransformadasII\\Il
em(2):IlIIIl \II
—RFdaAlemanha(DM) 45,82 35,60 35,45 35,47 36,37
—Holanda(Fl) 50,02 40,35 "40,15 40,18• 41,18
—UEBL(FB/Flux) 870,01 703,42 699,70 694,61 712,78
—França(FF) 123,83 97,87 96,71 95,07 97,90
—Dinamarca(Dkr) 153,93 123,57 122,88 122,19 125,50
—Irlanda(£Irl) 13,747 10,859 10,786 10,650 10,964
—ReinoUnido(£) 8,851 6,563 6,506 6,448 6,696
—Itália(Lit) 24845 19287 18869 18366 18970
—Grécia(Dr) 380,57 0,00 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIl \II
transformadas :Il\\ \
—emEspanha(Pta) 530,49 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1582,81 1315,25 í300,59 1260,65 1318,94
c)SementescolhidasemPortugaleI \II l I
transformadas :I \ \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3633,53 3889,30 3858,82 3804,98 3878,17
—numoutroEstado-membro (Esc)3528,36 3776,72 3747,13 3694,85 3765,92
3.Ajudascompensatórias : \ \ \
—em/Espanha(Pta) 1515,04 1246,93 1232,27 1190,68 1248,97
4.Ajudasespeciais: \ I l
—emPortugal(Esc) 3528,36 3776,72 3747,13 3694,85 3765,92
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de
1988/1989.
0ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\7 8 9 10 11 12
DM 2,077360 2,073770 2,069990 2,066300 2,066300 2,055100
Fl 2,339580 2,334890 2,330770 2,327030 2,327030 2,316100
FB/Flux 43,494700 43,487500 43,475300 43,461600 43,461600 43,423500
FF 7,001140 7,007210 7,013240 7,019490 7,019490 7,036650
Dkr 7,894470 7,909410 7,923450 7,935370 7,935370 7,972140
£Irl 0,771869 0,772139 0,772464 0,7726670,772667 0,774009
£ 0,664908 0,666341 0,667656 0,668924 0,668924 0,672905
Lit 1541,39 1546,53 1552,30 1557,53 1557,53 1577,53
Dr 165,80000 166,47000 167,49600 169,00400 169,00400 173,94800
Esc 169,38700 170,09700 170,90600 171,71000 171,71000 174,04100
Pta 137,38700 137,81700 138,21400 138,59600 138,59600 139,67800'