70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
382R3183
29.11.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/43
REGULAMENTO (CEE)N?3183/82DOCONSELHO
de22deNovembrode1982
respeitanteàconclusãodoProtocolorelativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaTunísia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,OtextodoProtocolovemanexoaopresenteregula­
mento.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
238?,
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu('),
Considerando queéconvenienteaprovaroProtocolore­
lativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaTunísia,Artigo2?
OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vistanon?1doartigo21?doProtocolo(2).
assinadoem28deOutubrode1982,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1° Artigo3o.
OProtocolorelativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnica
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
daTunísiaéaprovadoemnomedaComunidade .Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem22deNovembrode1982.
PeloConselho
OPresidente
U.ELLEMANN-JENSEN
(')Parecerdatoem19deNovembrode1982(aindanãopubli­
cadonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias).(2)Adatadeentradaemvigordo-Protocoloserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
-GeraldoConselho .

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17
PROTOCOLO
relativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
RepúblicadaTunísia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,
OPRESIDENTE DAREPUBLICA DATUNÍSIA,
poroutro,
REAFIRMANDO asuavontadederealizarumacooperaçãoquecontribuaparaodesenvolvimento econó­
micoesocialdaTunísiaequefavoreçaofortalecimento dasrelaçõesentreaComunidadeeaTunísia,
DESEJOSOS deprosseguir,comesseobjectivo,acooperaçãofinanceiraetécnicaprevistanoAcordode
Cooperação ,
DECIDIRAM concluiropresenteProtocoloe,paraesseefeito,designaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
GunnarRIBERHOLDT ;
Embaixadorextraordinário eplenipotenciário ,
Representante PermanentedaDinamarca,
PresidentedoComitédosRepresentantes Permanentes ;
DieterFRISCH,
Director-Geral doDesenvolvimento ,
ComissãodasComunidadesEuropeias;
OPRESIDENTE DAREPÚBLICA DATUNÍSIA :
NoureddineHACHED,
Embaixadorextraordinário eplenipotenciário ,
ChefedaRepresentação daRepúblicadaTunísiajuntodaComunidadeEconómicaEuropeia.
Artigo1°.
Noâmbitodacooperaçãofinanceiraetécnicaprevista
noAcordodeCooperaçãoconcluídoentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaTunísia,a
Comunidadeparticipa,nascondiçõesestabelecidaspelo
presenteProtocolo,nofinanciamento deacçõesdestina­
dasacontribuirparaodesenvolvimento económicoeso­
cialdaTunísia.de1986,ummontanteglobalde139milhõesdeECUs,
comosseguinteslimites:
a)78milhõesdeECUssobformadeempréstimosdo
BancoEuropeudeInvestimento ,aseguirdenomi­
nado«Banco»,concedidosatravésdosseusrecursos
próprios;
b)61milhõesdeECUsacargodosrecursosorçamen­
taisdaComunidade ,dosquais:
—24milhõesdeECUssobformadeempréstimos
emcondiçõesespeciais,
—27milhõesdeECUssobformadeauxíliosnão
reembolsáveis .Artigo2°.
1.Paraosfinsreferidosnoartigo1?,podeserautori­
zado,paraumperíodoqueterminaem31deOutubro

172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
2.Osaldoeventualmente nãoautorizadonofinaldo
períodoreferidonon?1doartigo2?seráutilizadoaté
aoseuesgotamento .Estesaldoseráutilizadonasmes­
mascondiçõesqueasprevistasnopresenteProtocolo.Podemserprevistascontribuiçõesparaaformaçãode
capitaisderisco,aimputarnomontanteindicadonopri­
meirotravessãodaalíneab);estascontribuiçõespodem
nomeadamente assumiraforma ,deempréstimossubordi­
nados,deempréstimoscondicionaisoudeparticipações .
2.Osempréstimosreferidosnaalíneaa)don?1,com
excepçãodosdestinadosafinanciamentos nosectorpe­
trolífero,beneficiamdeumabonificaçãodejurosde3%
acargodosfundosreferidosnaalíneab),segundotra­
vessão,don?1.Artigo6°
Artigo3°1.OsempréstimosdoBancoatravésdosseusrecursos
própriossãoconcedidosdeacordocomasmodalidades ,
condiçõeseprocedimentos previstosnosseusEstatutos.
Assuascondiçõesdeduraçãosãoestabelecidascombase
nascaracterísticaseconómicasefinanceirasdosprojectos
aquesedestinametendoemconsideraçãoascondições
existentesnosmercadosdecapitaisnosquaisoBanco
obtémosseusrecursos.Ataxa<lejuroédeterminadade
acordocomaspráticasdoBanconestamatérianomo­
mentodaassinaturadocontratodeempréstimo,sem
prejuízodabonificaçãodejurosreferidanon?2doar­
tigo2°.
2.Osempréstimosemcondiçõesespeciaissãoconce­
didosporumaduraçãode40anos,comumdiferimento
deamortizaçãode10anos!Asuataxadejuroéde1%
aoano.Ascondiçõesemodalidadesdascontribuições
paraaformaçãodecapitaisderiscosãodeterminadas
casoacaso.
3.Osempréstimospodemserconcedidosporintermé­
diodoEstadooudeorganismostunisinosapropriados,
ficandoacargodestesaretrocessãodosfundosaosbe­
neficiáriosnascondiçõesestabelecidas ,deacordocoma
Comunidade ,combasenascaracterísticas económicase
financeirasdosprojectosaquesedestinam.1.Omontanteglobalfixadonoartigo2°destina-se
aofinanciamento ouàparticipaçãonofinanciamento :
—deprojectosdeinvestimentonosdomíniosdaprodu­
çãoedainfra-estrutura económica,quetenhampor
objectivo,nomeadamente ,diversificaraestrutura
económicadaTunísiae,emespecial,promoverasua
industrialização eamodernizaçãodoseusectoragrí­
cola,
—deacçõesdecooperaçãotécnica -preparatóriaou
complementar dosprojectosdeinvestimentoelabora­
dospelaTunísia,
—deacçõesdecooperaçãotécnicanodomíniodafor­
mação.
2.AscontribuiçõesfinanceirasdaComunidadedesti­
nam-seacobrirasdespesasinternaseexternasnecessá­
riasàrealizaçãodeprojectos(incluindoasdespesasde
estudo,deengenheiros-consultores edeassistênciatéc­
nica)ouacçõesaprovados.Nãopodemserutilizadas
paracobrirdespesascorrentesdeadministração ,dema­
nutençãooudefuncionamento .Artigo7?
Artigo4°AcontribuiçãodaComunidadeparaarealizaçãodecer­
tosprojectospode,comoacordodaTunísia,assumira
formadeumco-financiamento ,noqualpodempartici­
par,nomeadamente ,osórgãoseinstituiçõesdecréditoe
dedesenvolvimento daTunísia,dosEstados-membros ou
deEstadosterceiros,ouorganismosfinanceirosinterna­
cionais.1.Osprojectosdeinvestimentopodemserfinancia­
dos,querporempréstimosdoBancocomumabonifica­
çãodejurosnascondiçõesprevistasnoartigo2°,por
empréstimosemcondiçõesespeciaisouporauxíliosnão
reembolsáveis ,queraindaporumacombinaçãodestes
trêsmeios.
2.Asacçõesdecooperaçãotécnicaeeconómicasão
financiadas,regrageral,medianteauxíliosnãoreembolsá­
veis.Artigo8°.
Podembeneficiardacooperaçaofinanceiraetécnica:
a)Deformageral:
Artigo5? —oEstadotunisino:
1.Osmontantesaautorizaranualmentedevemserre­
partidosdeformatãoregularquantopossíveldurante
todooperíododeaplicaçãodopresenteProtocolo.b)ComoacordodoGovernotunisino,relativamente a
projectoseacçõesporeleaprovados :

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
AComunidadeassegurar-se-á dequeautilizaçãodestas
contribuições estáemconformidade comasafectações
decididasedasuarealizaçãonasmelhorescondições
económicas .
2.Determinadasmodalidadesdegestãodascontribui­
çõesfinanceirasconcedidaspelaComunidadesãoob­
jectodeumatrocadecartasentreaComissãoeaTuní­
siaaquandodaconclusãodopresenteProtocolo .—osorganismospúblicosdedesenvolvimento da
Tunísia;
—osorganismosprivadosquesededicamnaTunísia
aodesenvolvimento económicoesocial,
—asempresasqueexercemasuaactividadesegundo
métodosdegestãoindustrialecomercialeconsti­
tuídassobformade"pessoascolectivasnaacepção
doartigo12?,
—asassociaçõesdeprodutoresnacionaisdaTunísia
ou,nafaltadetaisassociaçõeseatítuloexcepcio­
nal,osprópriosprodutores,
—osbolseiroseestagiáriosenviadospelaTunísiano
âmbitodasacçõesdeformaçãoreferidasnoartigo
3?.Artigo12?
Artigo9!Aparticipaçãoemconcursosenoutrosprocedimentos de
adjudicaçãodecontratossusceptíveisdeseremfinancia­
dosestáaberta,emigualdadedecondições,atodasas
pessoassingularesecolectivasabrangidaspeloâmbitode
aplicaçãodoTratadoqueinstituiaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeatodasaspessoassingularesecolectivas
daTunísia.Estaspessoascolectivas,constituídasemcon­
formidadecomalegislaçãodeumEstado-membro da
ComunidadeEconómicaEuropeiaoudaTunísia,devem
terasuasedesocial,asuaadministração centralouo
seuestabelecimento principalnosterritóriosemquese
aplicaoTratadoCEE,ounaTunísia;nocasodeapenas
teremnosreferidosterritóriosounaTunísiaasuasede
social,asuaactividadedeveterumaligaçãoefectivae
permanentecomaeconomiadosreferidosterritóriosou
daTunísia.1.ApartirdaentradaemvigordoProtocolo,aCo­
munidadeeaTunísiaestabelecerão ,decomumacordo,
osobjectivosespecíficosdacooperaçãofinanceiraetéc­
nica,emfunçãodasprioridadesfixadasnoplanodede­
senvolvimento daTunísia.
Estesobjectivospodemserrevistosdecomumacordo
paraterememconsideração asalteraçõesdasituação
económicadaTunísiaoudosobjectivoseprioridades
fixadospeloseuplanodedesenvolvimento .
2.Noquadroestabelecidonostermosdon?1,a
cooperaçãofinanceiraetécnicaaplica-seaosprojectose
acçõeselaboradospelaTunísiaouporoutrosbeneficiá­
riosporelaaprovados .Artigo13?
Afimdefavoreceraparticipaçãodasempresastunisinas
naexecuçãodecontratosdeempreitada,podeserorga­
nizadoumprocedimentoaceleradodeanúnciosdecon­
curso,comprazosreduzidosparaaapresentaçãodas
propostas,quandosetratedeexecutarobrasque,pela
suadimensão,interessemparticularmente àsempresastu­
nisinas.Artigo1CP.
Esteprocedimento aceleradopodeserorganizado
paraosconcursoscujovalorestimadosejainferiora
2000000ECUs.1.OEstadotunisinoou,comoacordodoseugo­
verno,osoutroseventuaisbeneficiáriosreferidosnoar­
tigo8?,apresentarãoàComunidadeosseuspedidosde
contribuiçãofinanceira .
2.AComunidadeinstruiráospedidosdefinancia­
mentoemcolaboraçãocomasautoridadestunisinas
competenteseosoutrosbeneficiários ,emconformidade
comosobjectivosdefinidosnon?1doartigo9?,ein­
forma-osdoseguimentodadoaosseuspedidos.Artigo14°.
Artigo11°.1.ATunísiaconcederáàsempreitadasecontratosce­
lebradosparaaexecuçãodeprojectosoudeacçõesfi­
nanciadospelaComunidade,umregimefiscaleadua­
neironãomenosfavoráveldoqueoconcedidoàorgani­
zaçãointernacionalemmatériadedesenvolvimento mais
favorecida .
2.Adefiniçãodesteregimefiscaleaduaneiroéob­
jectodeumatrocadecartasentreasPartes.1.Aexecução,gestãoemanutençãodosprojectosque
sãoobjectodeumfinanciamento atítulodopresente
Protocolo,sãodaresponsabilidade daTunísiaoudos
outrosbeneficiáriosreferidosnoartigo8?dopresente
Protocolo .

174 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.16
ArtigoÍT. Artigo193.
UmanoantesdaexpiraçãodopresenteProtocolo,as
PartesContratantesexaminarãoasdisposiçõesquepo­
demserprevistasnodomíniodacooperaçãofinanceirae
técnicaparaumeventualnovoperíodo.ATunísiaadoptaráasmedidasnecessáriasparaqueos
juroseoutrassomasdevidasàComunidade ,atítulodos
empréstimosconcedidosporforçadopresenteProto­
colo,sejamisentosdequalquerimpostoouimposiçãode
carácterfiscal,nacionaloulocal.
Artigo20?
Artigo16°OpresenteProtocoloéanexadoaoAcordodeCoopera­
çãoconcluídoentreaComunidadeEconómicaEuropeia
eaRepúblicadaTunísia.Quandoumempréstimoforconcedidoaoutrobeneficiá­
rioquenãooEstadotunisino,aComunidadepodesu­
bordinarasuaconcessãoaumagarantiaprestadapor
aqueleEstadoouaoutrasgarantiassuficientes .
Artigo21°.
Artigo17°.1.OpresenteProtocoloserásujeitoaaprovaçãose­
gundoosprocedimentos própriosdasPartesContratan­
tes,asquaissenotificarãodarealizaçãodosprocedimen­
tosnecessáriosparaoefeito.
2.OpresenteProtocoloentraemvigornoprimeiro
diadosegundomêsseguinteàqueleemquetiveremsido
efectuadasasnotificaçõesprevistasnon?1.Noperíododeduraçãodosempréstimosconcedidospor
forçadopresenteProtocolo,aTunísiacompromete-sea
colocaràdisposiçãodosdevedoresbeneficiáriosoudos
fiadoresdestesempréstimosasdivisasnecessáriasaoser­
viçodadívida,comissõeseoutrosencargos,bemcomo
aoreembolsodocapital.
Artigo18°. Artigo22°
Osresultadosdacooperaçãofinanceiraetécnicapodem
serobjectodeexamenoâmbitodoConselhodeCoope­
ração.Estedefinirá,seforcasodisso,asorientaçõesge­
raisdestacooperação .OpresenteProtocoloéredigidoemduploexemplar,em
línguasalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,
italiana,neerlandesaeárabe,fazendoféqualquerdos
textos.

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 175
Tilbekræftelsehereafharundertegnedebefuldmægtigede underskrevetdenneprotokol.
ZuUrkunddessenhabendieunterzeichneten Bevollmächtigten ihreUnterschriften unterdieses
Protokollgesetzt.
Είςπίστωσιντῶνάνωτέρω,οιυπογεγραμμένοι πληρεξούσιοιἔθεσαντιςυπογραφέςτουςστοπαρόν
πρωτόκολλο .
Inwitnesswhereoftheundersignedpleinipotentiaries havesignedthisProtocol.
Enfoidequoi,lesplénipotentiaires soussignésontapproséleurssignaturesaubasduprésent
protocole.
Infedediche,iplenipotenziari sottoscrittihannoappostolelorofirmeincalcealpresente
protocollo .
Tenblijkewaarvandeondergetekende gevolmachtigden hunhandtekeningonderditProtocoll
hebbengesteld.
Udværdiget iBruxelles,denotteogtyvendeoktobernittenhundredeogtoogfirs.
GeschehenzuBrüsselamachtundzwanzigsten Oktoberneunzehnhundertzweiundachtzig .
ΕγινεστίςΒρυξέλλες,στιςείκοσιόκτώΟκτωβρίουχίλιαέννιακόσιαόγδόνταδυο.
DoneatBrusselsonthetwenty-eighthdayofOctoberintheyearonethousandninehundred
andeighty-two .
FaitàBruxelles,levingt-huitoctobremilneufcentquatre-vingt-deux .
rattoaBruxelles,addìventottoottobremillenovecentottantadue .
GedaanteBrussel,deachtentwintigste oktobernegentienhonderd tweeëntachtig .

176 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
ForRâdetforDeeuropæiskeFællesskaber
FürdenRatderEuropáischenGemeinschaften
ΓιάτόΣυμβούλιοτῶνEύρωπαϊκῶvKoιvoτήτων
FortheCounciloftheEuropeanCommunities
PourleConseildesCommunautés européennes
PerilConsigliodelleComunitàeuropee
VoordeRaadvandeEuropeseGemeenschappen
ForprassidentenforDentunesiskeRepublik
FürdenPrásidentenderTunesischenRepublik
HáτόvΠρόεδροτῆςΔημοκρατίαςτῆςTυνησίας
ForthePrésidentoftheRepublicofTunisia
PourleprésidentdelaRépubliquetunisienne
PerilpresidentedellaRepubblicadiTunisia
VoordePrésidentvandeRepubliekTunesië