DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 20 de Dezembro de 2011

que confirma o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objectivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos automóveis de passageiros, no respeitante ao ano civil de 2010, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2011/878/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a Comissão deve confirmar anualmente as emissões específicas médias de CO2 e os objectivos de emissões específicas de cada fabricante de veículos de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 7, do regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram as exigências que constam do artigo 4.o do regulamento. Nos casos em que for claro que um fabricante ou agrupamento não cumpriu o seu objectivo específico em matéria de emissões, a Comissão, nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do regulamento, deve emitir prémios sobre as emissões excedentárias através de decisões individuais dirigidas aos fabricantes ou gestores dos agrupamentos em causa.

Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os objectivos são vinculativos para os fabricantes e agrupamentos, com efeitos a partir de 2012. No respeitante aos anos civis de 2010 e 2011, a Comissão deve, contudo, calcular objectivos indicativos e, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do mesmo regulamento, notificar os fabricantes ou agrupamentos cujas emissões específicas médias excedam os seus objectivos indicativos. Dado que, para os fabricantes, esses objectivos para 2010 e 2011 servirão de indicadores do esforço necessário para alcançar o objectivo vinculativo em 2012, justifica-se determinar as emissões específicas médias dos fabricantes em 2010 e 2011 de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 4.o, segundo parágrafo, do referido regulamento e ter em conta apenas os 65 % de veículos de cada fabricante que apresentem emissões mais baixas.

Os dados a utilizar para o cálculo das emissões específicas médias e dos objectivos de emissões específicas constam do anexo II, parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos registos dos Estados-Membros de novos veículos de passageiros no ano civil anterior. Os dados são extraídos dos certificados de conformidade emitidos pelos fabricantes ou de documentos com informações equivalentes, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) .

A maioria dos Estados-Membros transmitiu à Comissão os dados relativos a 2010 antes de 28 de Fevereiro de 2011, termo do prazo fixado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Contudo, os conjuntos de dados completos respeitantes a todos os Estados-Membros apenas foram disponibilizados à Comissão em meados de Abril, tendo sido objecto de uma verificação provisória.

Sempre que, na sequência da verificação inicial, se tornou evidente que faltavam dados ou que alguns dados estavam manifestamente incorrectos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o seu acordo, ajustou ou completou os dados de forma adequada. Nos casos em que não foi possível chegar a acordo com um determinado Estado-Membro, os dados provisórios desse Estado-Membro não foram ajustados.

Em 29 de Junho de 2011, a Comissão publicou, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os dados provisórios e notificou a 89 fabricantes os cálculos provisórios das suas emissões específicas médias em 2010, bem como os seus objectivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e comunicassem quaisquer erros à Comissão no prazo de três meses após a recepção da notificação, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do referido regulamento.

Em 12 de Agosto, foram publicados no sítio web da Comissão directrizes para a notificação de erros nos dados relativos às emissões de CO2 dos veículos. As directrizes facultam um modelo de notificação e indicam os dados que os fabricantes devem apresentar para que a Comissão possa ter em conta essas notificações.

Quinze fabricantes apresentaram notificações de erros no prazo de três meses estabelecido. Um fabricante apresentou uma notificação completa após o termo do prazo. As notificações apresentadas por sete dos quinze fabricantes atrás referidos incluíram informações detalhadas sobre os erros, bem como justificações das correcções propostas. Os restantes oito fabricantes apresentaram notificações sumárias que apenas cumpriam parcialmente as recomendações da Comissão quanto ao modelo e ao teor. Além dos fabricantes que apresentaram notificações de erros, oito fabricantes informaram a Comissão da existência de erros nos conjuntos de dados, sem apresentar quaisquer dados ou provas complementares quanto à natureza ou aos motivos desses erros.

No caso dos 73 fabricantes que não notificaram quaisquer erros ou apenas informaram a Comissão de erros nos conjuntos de dados sem apresentar as provas necessárias, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões específicas médias, bem como os objectivos de emissões específicas, devem ser confirmados sem ajustamentos.

Sempre que os fabricantes tenham apresentado as informações necessárias, bem como provas da existência de erros nos conjuntos de dados, a Comissão deve ter em conta as notificações e, se pertinente, alterar os cálculos provisórios das emissões específicas médias e dos objectivos.

As autoridades de registo dos Estados-Membros são as únicas responsáveis pelo número de registos comunicados à Comissão. Uma vez que os dados dos fabricantes relativos às vendas não reflectem necessariamente, de forma precisa, o número de registos num Estado-Membro num determinado período, não é possível tomar em conta os erros no número de registos para o cálculo das emissões específicas médias. Assim, apenas devem ser tidos em conta os erros respeitantes ao teor dos conjuntos de dados relativos aos veículos registados. Contudo, em alguns casos, os fabricantes referiram que os registos devem ser atribuídos a outro fabricante. Estas reatribuições devem reflectir-se nos conjuntos de dados finais confirmados.

Das notificações completas decorre que os fabricantes puderam identificar uma parte dos conjuntos de dados como correctos e propuseram correcções às partes dos conjuntos de dados que puderam ser verificadas. Entre 4 % e 15 % dos conjuntos de dados consistem, contudo, em registos respeitantes a veículos não identificáveis relativamente aos quais o fabricante não pode verificar valores como o nível de emissões de CO2 ou a massa. Este facto deve-se, em geral, à falta de informações necessárias para que o fabricante possa identificar os veículos, mais precisamente o código de identificação constituído pelo tipo, variante e versão do veículo em causa. Num pequeno número de casos, foi possível atribuir os registos aos fabricantes, apesar de não se encontrarem disponíveis dados essenciais sobre as emissões de CO2 e a massa.

A Comissão verificou as correcções propostas pelos fabricantes e as provas apresentadas em apoio das mesmas. Sempre que as entradas tenham sido corrigidas, quer mediante a inserção de um valor em falta quer pela substituição de um valor incorrecto, no caso dos registos verificáveis pelo fabricante, e os valores corrigidos sejam compatíveis com os valores provenientes de fontes de dados de referência (nomeadamente documentos de homologação), essas correcções são aceitáveis. Contudo, nos casos em que o fabricante notificou erros mas não propôs correcções, embora os erros pudessem ter sido verificados e corrigidos, e não provou de forma satisfatória a impossibilidade de efectuar essas correcções no prazo de verificação de três meses, os erros em causa não devem ser tidos em conta para o cálculo final.

Os valores respeitantes às emissões de CO2 e à massa que constam dos registos atribuíveis aos fabricantes, mas não verificados por estes, devem, mesmo assim, ser utilizados no cálculo das emissões médias de CO2 e do objectivo de emissões específicas. Importa, contudo, atender ao facto de os fabricantes não poderem verificar estes valores e garantir que a utilização dos mesmos não tem um impacto negativo nos valores finais obtidos para os fabricantes em causa. Assim, deve aplicar-se ao cálculo uma margem de erro que traduza a situação específica de cada fabricante, como descrito e justificado na notificação de erros. Mais especificamente, importa calcular uma margem de erro para as emissões específicas médias e a massa média, dado que estes dois parâmetros determinam o afastamento em relação ao objectivo de emissões específicas de cada fabricante, ou seja, a proximidade do desempenho do fabricante em relação ao seu objectivo de emissões específicas.

A margem de erro deve ser estabelecida como a diferença entre os afastamentos em relação ao objectivo de emissões específicas (expressos como a diferença entre as emissões médias e os objectivos de emissões específicas) calculados com inclusão dos registos que não possam ser verificados pelos fabricantes e os afastamentos calculados com exclusão desses registos. Independentemente do facto de a diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre reduzir o afastamento em relação ao objectivo do fabricante.

Dado que o exercício de verificação de dados de 2010 é o primeiro a ser realizado em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009, justifica-se, a título excepcional, ter em conta também as notificações que não incluíram todas as informações solicitadas pela Comissão, para que os erros possam ser devidamente ponderados. As margens de erro a utilizar nos cálculos finais referidos nessas notificações devem, contudo, ser calculadas com base na avaliação efectuada pela Comissão do número de registos não verificáveis pelos fabricantes. Para a confirmação dos dados relativos a 2010, justifica-se também, a título excepcional, tomar em conta a notificação de erros apresentada pouco depois de ter terminado o prazo.

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São confirmados, para cada fabricante de veículos de passageiros e cada agrupamento de fabricantes, no que respeita ao ano civil de 2010, os valores correspondentes aos seguintes parâmetros, especificados no anexo:

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

(2) JO L 293 de 11.11.2010, p. 15.

ANEXO

Quadro 1

Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009

A B C D E F G H I Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de registos Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas Objectivo de emissões específicas Afastamento em relação ao objectivo Afastamento em relação ao objectivo ajustado Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) ALPINA Burkard Bovensiepen GmbH + Co. KG 173 187,795 147,429 40,366 40,366 1 753,38 210,341 Artega Automobil GmbH & Co. KG 2 220,000 132,194 87,806 87,806 1 420,00 220,000 Aston Martin Lagonda Ltd D 1 415 333,482 320,000 13,482 12,657 1 860,72 348,372 Audi AG 589 855 133,883 140,365 –6,482 –6,557 1 598,80 151,832 Automobiles Citroën 815 936 118,764 127,361 –8,597 –8,597 1 314,26 131,418 Automobiles Peugeot 974 248 119,208 127,704 –8,496 –8,496 1 321,76 131,021 Autovaz 3 911 212,171 126,410 85,761 85,761 1 293,44 219,516 Bayerische Motoren Werke AG 640 021 129,253 137,409 –8,156 –8,210 1 534,13 146,355 Bentley Motors Ltd 1 187 391,423 181,363 210,060 210,060 2 495,92 395,925 BMW M GmbH 77 120 133,513 142,836 –9,323 –13,535 1 652,88 156,242 Bugatti Automobiles S.A.S 8 584,600 159,225 425,375 425,375 2 011,50 589,250 Caterham Cars Limited D 135 166,920 210,000 –43,080 –43,080 712,15 179,826 Chevrolet Italia 25 442 113,042 116,356 –3,314 –3,359 1 073,45 117,607 Chrysler Group LLC 31 121 192,081 157,480 34,601 34,601 1 973,32 215,200 CNG Technik P1 583 225,000 134,782 90,218 89,953 1 476,64 226,252 Automobile Dacia SA 251 938 133,865 123,831 10,034 9,631 1 237,01 144,989 Daihatsu Motor Co. Ltd. 18 972 128,351 117,975 10,376 10,376 1 108,86 145,374 Daimler AG, Stuttgart P2 646 067 137,762 137,323 0,439 0,349 1 532,24 160,166 Dr Motor Company S. r. l. 4 943 122,413 120,642 1,771 1,771 1 167,22 138,566 Ferrari D 2 361 300,718 303,000 –2,282 –2,282 1 751,12 322,468 FIAT Group Automobiles S.p.A. 975 822 115,285 119,240 –3,955 –3,955 1 136,56 125,013 Ford-Werke GmbH P1 1 076 887 121,128 126,226 –5,098 –5,605 1 289,42 136,552 Fuji Heavy Industries Ltd. ND 30 655 165,182 164,616 0,566 0,520 1 608,03 179,332 Geely Europe Ltd 918 115,916 140,077 –24,161 –24,161 1 592,50 131,466 General Motors Company 1 490 270,134 151,750 118,384 113,988 1 847,93 296,400 GM Daewoo Auto u. Tech. Comp. 146 117 125,759 124,606 1,153 1,138 1 253,96 143,544 GM Italia S.r.l. 37 670 119,750 125,467 –5,717 –5,717 1 272,82 124,405 Great Wall Motor Company Limited D 344 222,000 195,000 27,000 27,000 1 919,52 224,314 Gumpert Sportwagenmanufaktur GmbH 2 310,000 132,879 177,121 177,121 1 435,00 310,000 Honda Automobile China CO P3 20 876 125,023 119,099 5,924 5,911 1 133,46 126,094 Honda Automobile Thailand CO P3 1 444 142,000 120,816 21,184 21,184 1 171,03 142,615 Honda Motor CO P3 102 890 124,841 128,710 –3,869 –4,083 1 343,77 143,823 Honda of the UK Manufacturing P3 47 840 145,932 133,391 12,541 12,234 1 446,21 162,280 Honda Turkiye AS P3 1 587 155,953 125,560 30,393 30,393 1 274,84 156,624 Hyundai Motor Europe GmBH 325 603 120,858 126,725 –5,867 –5,867 1 300,33 134,244 Iveco S.p.A 49 213,548 180,265 33,283 33,283 2 471,90 216,694 Jaguar Cars Ltd D 23 740 178,656 178,025 0,631 0,631 1 900,33 199,016 Kia Motors Europe GmbH 253 706 126,251 131,248 –4,997 –4,997 1 399,30 143,272 KTM-Sportmotorcycle AG D 57 173,432 200,000 –26,568 –26,568 882,89 179,000 Automobili Lamborghini S.p.A 265 323,977 141,293 182,684 182,506 1 619,11 357,362 Land Rover D 65 534 209,295 178,025 31,270 31,270 2 351,43 231,494 Lotus Cars Limited D 825 189,108 280,000 –90,892 –90,892 1 159,21 196,596 The London Taxi Company 1 662 225,087 154,227 70,860 70,860 1 902,13 227,739 Magyar Suzuki Corporation Ltd. 87 204 130,004 121,130 8,874 8,843 1 177,91 136,665 Mahindra Europe S.r.l. 48 246,839 160,042 86,797 86,797 2 029,38 251,500 Maruti Suzuki India Ltd. 19 577 103,000 109,908 –6,908 –6,908 932,36 104,287 Maserati S.p.A. 1 626 353,473 159,119 194,354 194,354 2 009,18 362,557 Mazda Motor Corporation 170 007 133,729 128,523 5,206 4,831 1 339,67 149,458 Mercedes-AMG GmbH, Affalterbach P2 1 503 308,000 144,857 163,143 163,138 1 697,10 308,000 MG Motor UK Limited D 264 184,871 184,000 0,871 0,871 1 180,16 184,717 Micro-Vett SpA 4 0,000 133,507 – 133,507 – 133,507 1 448,75 0,000 Mitsubishi Motors Corporation (MMC) P4 72 594 145,036 138,601 6,435 6,377 1 560,20 165,144 Mitsubishi Motor R&D Europe GmbH P4 16 530 119,878 114,793 5,085 5,084 1 039,25 127,284 Morgan Motor Co. Ltd. D 415 164,342 180,000 –15,658 –15,658 1 113,67 189,278 Nissan International SA 389 818 132,131 128,875 3,256 3,256 1 347,39 147,197 O.M.C.I. S.r.l. 46 156,862 120,759 36,103 36,103 1 169,78 167,848 Adam Opel AG 935 499 126,920 130,483 –3,563 –3,767 1 382,56 139,529 OSV - Opel Special Vehicles GmbH 67 135,512 140,208 –4,696 –4,696 1 595,36 136,836 Perodua Manufacturing Sdn Bhd 690 136,480 113,634 22,846 22,846 1 013,88 140,230 Pgo Ingenierie 29 185,000 115,657 69,343 69,343 1 058,14 189,828 Dr.Ing.h.c.F. Porsche AG 34 512 220,872 152,089 68,783 68,783 1 855,34 238,859 Potenza Sports Cars 31 178,000 99,975 78,025 78,025 715,00 178,000 Proton Cars United Kingdom Ltd. D 792 143,315 185,000 –41,685 –41,685 1 394,89 153,557 Quattro GmbH 2 596 279,097 154,102 124,995 124,766 1 899,39 299,034 Renault 1 125 141 120,700 127,045 –6,345 –6,378 1 307,33 133,824 Rolls-Royce Motors Cars LTD 413 315,616 181,297 134,319 133,038 2 494,48 332,063 Saab Automobile AB 19 979 156,561 143,922 12,639 12,639 1 676,64 175,341 Santana Motor S.A. 382 168,351 135,765 32,586 32,586 1 498,15 204,921 SEAT 288 629 120,162 125,722 –5,560 –5,647 1 278,38 131,162 Secma 26 155,000 97,370 57,630 57,630 658,00 155,000 Shijiazhuang Shuanghuan Automobile Company 44 266,357 152,951 113,406 113,406 1 874,20 267,682 SKODA auto a.s. 420 718 127,869 127,225 0,644 0,571 1 311,28 139,193 Sovab 94 227,066 166,119 60,947 60,947 2 162,34 230,138 Ssangyong Motor Company D 4 785 203,851 180,000 23,851 23,851 2 023,10 215,728 Suzuki Motor Corporation 85 177 124,055 121,050 3,005 2,981 1 176,15 144,109 Tata Motors Limited D 3 582 137,754 178,025 –40,271 –40,271 1 293,00 151,987 Tesla Motors Ltd 40 0,000 128,309 – 128,309 – 128,309 1 335,00 0,000 Think 144 0,000 120,248 – 120,248 – 120,248 1 158,61 0,000 Toyota Motor Europe NV/SA 564 633 112,241 128,349 –16,108 –16,273 1 335,87 129,056 Volkswagen AG 1 469 419 125,987 130,715 –4,728 –4,763 1 387,65 140,352 Volvo Car Corporation 204 926 134,492 143,273 –8,781 –8,781 1 662,43 156,948 Westfield Sports Cars 3 178,000 99,975 78,025 78,025 715,00 178,000 Wiesmann GmbH D 8 253,000 274,000 –21,000 –21,000 1 409,88 257,250

Notas explicativas do quadro 1:

Coluna B:

«D» designa uma derrogação concedida a um pequeno fabricante, em conformidade com a Decisão de Execução C(2011) 8334 final da Comissão;

«ND» designa uma derrogação concedida a um fabricante especializado, em conformidade com a Decisão de Execução C(2011) 8336 final da Comissão;

«P» designa um fabricante membro de um agrupamento (quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

Coluna D

«Emissões específicas médias (65 %) corrigidas» designa as emissões específicas médias de CO2 calculadas em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e a secção 4 da Comunicação COM(2010) 657 da Comissão, com base nas correcções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. O valor apresentado abrange todos os veículos com valores válidos de massa e emissões de CO2, incluindo os veículos que não podem ser verificados pelos fabricantes.

Coluna E

«Objectivo de emissões específicas» designa o objectivo de emissões baseado na média das massas de todos os veículos atribuídos a um fabricante (a partir de 2015 devem ser tidos em conta todos os veículos), por aplicação da fórmula que consta do anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

Coluna F

«Afastamento em relação ao objectivo» designa a diferença entre os valores das colunas D e E.

Coluna G

«Afastamento em relação ao objectivo ajustado» designa o afastamento indicado na coluna F ajustado de forma a ter em conta a margem de erro. O erro é devido aos veículos não identificáveis (veículos sem código de identificação do tipo, variante e versão) e é calculado por recurso à seguinte fórmula:

Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = Emissões específicas médias de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (de acordo com a coluna D); TG1 = Objectivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (de acordo com a coluna E); AC2 = Emissões médias de CO2, com excepção dos veículos não identificáveis; TG2 = Objectivo de emissões específicas, com excepção dos veículos não identificáveis.

Quadro 2

Lista de agrupamentos e valores confirmados, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009