ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
2)

O anexo III é alterado do seguinte modo: a) a entrada 98 passa a ter a seguinte redação: Número de ordem Identificação da substância Restrições Redação das condições de utilização e das advertências Denominação química/DCI Denominação no glossário comum de ingredientes Número CAS Número CE Tipo de produto, zonas do corpo Concentração máxima no produto pronto a usar Outras A b c d e f g h i “98 Ácido 2-hidroxi-benzóico (1) Salicylic acid 69-72-7 200-712-3 a) Produtos capilares enxaguados b) Outros produtos, com exceção de loção corporal, sombra de olhos, rímel, delineador de olhos (eyeliner), batom, desodorizante roll-on c) Loção corporal, sombra de olhos, rímel, delineador de olhos (eyeliner), batom, desodorizante roll-on a) 3,0% b) 2,0% c) 0,5% a) b) c) Não utilizar nas preparações para crianças com idade inferior a três anos. Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação. Não utilizar em produtos orais. Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto. Estes níveis incluem qualquer utilização de ácido salicílico. a) b) c) Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos (2) b) é aditada a seguinte entrada: Número de ordem Identificação da substância Restrições Redação das condições de utilização e das advertências Denominação química/DCI Denominação no glossário comum de ingredientes Número CAS Número CE Tipo de produto, zonas do corpo Concentração máxima no produto pronto a usar Outras a b c d e f g h i “321 Dióxido de titânio em pó, contendo 1% ou mais de partículas com diâmetro aerodinâmico ≤ 10 μm Titanium dioxide 13463-67-7/1317-70-0/1317-80-2 236-675-5/215-280-1/215-282-2 a) produtos para o rosto sob a forma de pó solto b) produtos capilares sob a forma de aerossol (spray) c) outros produtos a) 25%; b) 1,4% para os consumidores em geral, e 1,1% para uso profissional. a) b) Só em forma pigmentária c) Não utilizar em em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação”;
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/756 da Comissão, de 24 de março de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 162 de 10 de maio de 2021 )

Na página 2, no considerando 6, na última frase:

onde se lê:

«alterações à sequência de codificação.»,

deve ler-se:

«alterações à sequência codificante.».

Na página 2, no artigo 1.o, ponto 1, que altera o artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2008:

onde se lê:

«informações suplementares a fim de concluir a sua avaliação»,

deve ler-se:

«informações suplementares a fim de completar a sua avaliação».

Na página 3, no artigo 1.o, ponto 2, que altera o artigo 23.o, n.o 1-A, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1234/2008, na nova subalínea ix):

onde se lê:

«incluindo a substituição ou a adição de um serótipo, estirpe, antigénio ou sequência de codificação ou combinação de serótipos, estirpes, antigénios ou sequências de codificação;»,

deve ler-se:

«incluindo a substituição ou a adição de um serótipo, estirpe, antigénio ou sequência codificante ou combinação de serótipos, estirpes, antigénios ou sequências codificantes;».

Na página 3, no artigo 1.o, ponto 3, que altera o anexo I, ponto 1, alínea c), segundo travessão, do Regulamento (CE) n.o 1234/2008:

onde se lê:

«sequência de codificação ou combinação de serótipos, estirpes, antigénios ou sequências de codificação de uma vacina contra o coronavírus humano,»,

deve ler-se:

«sequência codificante ou combinação de serótipos, estirpes, antigénios ou sequências codificantes de uma vacina contra o coronavírus humano,».

Na página 3, no artigo 1.o, ponto 4, que altera o anexo II, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2008, na nova alínea l):

onde se lê:

«sequência de codificação ou combinação de serótipos, estirpes, antigénios ou sequências de codificação de uma vacina contra o coronavírus humano.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/810 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2021/808 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a certas substâncias enumeradas no anexo II da Decisão 2002/657/CE

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 180 de 21 de maio de 2021 )

Na página 1 do Índice e na página 112, o título do Regulamento passa a ter a seguinte redação:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

Na página 163, considerando 27:

em vez de:

«… O Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (Regulamento Interreg)…»,

deve ler-se:

«… O Regulamento (UE) 2021/1059 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) (Regulamento Interreg)…»,

Na página 164, considerando 29:

em vez de:

«… e o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) (Regulamento FTJ) deverão ser aplicáveis ao FTJ e aos recursos do FEDER e do FSE+ transferidos para o FTJ, que passam também a constituir um apoio ao abrigo do FTJ. Nem o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) (Regulamento FEDER e FC) nem o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) (Regulamento FSE+) …,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/535 da Comissão, de 31 de março de 2021, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a procedimentos e especificações técnicas uniformes para a homologação de veículos e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos, no que se refere às suas características gerais de construção e segurança

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 117 de 6 de abril de 2021 )

Na página 29, no anexo III, parte 2, ponto 2.3.4.2.2:

onde se lê:

«A chapa pode ser inclinada na vertical até, no mínimo – 15°, e no máximo 5°, desde que o bordo superior da chapa não fique a uma altura de mais de 1 500 mm da superfície do solo.»,

deve ler-se:
1.

Na página 31, no anexo, no título e nos cabeçalhos do anexo alterado:
«2.

As estatísticas trimestrais devem ser transmitidas pelos bancos centrais nacionais ao BCE até ao fecho das operações do 28.o dia útil após o fim do mês a que os dados respeitam.»,
Retificação do Regulamento (UE) 2021/92 do Conselho, de 28 de janeiro de 2021, que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 31 de 29 de janeiro de 2021 )

Na página 95, anexo IA, tabela para Maruca-azul (BLI/12INT-), comentários:

em vez de:

«TAC de Precaução É aplicável o artigo 7.o, n.o 1, do presente regulamento»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1239 do Conselho, de 29 de julho de 2021, que altera os Regulamentos (UE) 2019/1919, (UE) 2021/91 e (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 276 de 31 de julho de 2021 )

Na página 5, considerando 24, primeira frase:

em vez de:

«(24) Os limites de captura fixados nos Regulamentos (UE) 2019/1919 e (UE) 2021/91 são aplicáveis desde 1 de janeiro de 2021. (…)»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1099 da Comissão, de 5 de julho de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 238 de 6 de julho de 2021 )

Na página 31, no ponto 2 do anexo, na primera coluna do quadro:

em vez de:

«321»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1110 da Comissão, de 6 de julho de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, bixafene, fenazaquina, espinetorame, teflutrina e tiencarbazona-metilo no interior e à superfície de determinados produtos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 239 de 7 de julho de 2021 )

Na página 6, artigo 2.o:

onde se lê:

«O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos ou importados na União antes de 27 de julho de 2021.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1704, de 14 de julho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante uma maior especificação dos pormenores relativos às informações estatísticas a fornecer pelas autoridades fiscais e aduaneiras e que altera os seus anexos V e VI

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 339 de 24 de setembro de 2021 )

Na página 34, artigo 3.o, n.o 1, alínea d):

onde se lê:

«o valor tributável entre cada fornecedor nacional e adquirente do Estado-Membro parceiro;»,

deve ler-se:

«o valor tributável entre cada fornecedor nacional e o adquirente do Estado-Membro parceiro;».

Na página 34, artigo 3.o, n.o 2, alínea c):

onde se lê:

«o valor tributável total por adquirente nacional agregada pelo Estado-Membro parceiro.»,

deve ler-se:
«Publicação das disposições nacionais em matéria de requisitos de comercialização

1. As autoridades competentes publicam nos seus sítios Web as informações referidas no artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156, utilizando o modelo definido no anexo I do presente regulamento.

As informações referidas no primeiro parágrafo são publicadas pelas autoridades competentes, quer integralmente numa única página Web específica nos seus sítios Web, quer em páginas Web separadas, onde constem respetivamente as informações referidas no presente número relativas aos fundos de investimento alternativos (FIA) e relativas aos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM).
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1372 da Comissão, de 17 de agosto de 2021, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de alimentar animais de criação não ruminantes, com exceção de animais destinados à produção de peles com pelo, com proteínas provenientes de animais

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 295 de 18 de agosto de 2021 )

Na página 15, anexo, ponto 5, alínea a), na substituída secção A no capítulo V do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001, n.o 1, alíneas m) e n):

em vez de:

«m) estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea b), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes suínos e destinados a aves de capoeira;

n) estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea b), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira e destinados a suínos;»,

deve ler-se:

«m) estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea d), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de suínos e destinados a aves de capoeira;
Retificação do Regulamento (UE) 2021/618 da Comissão, de 15 de abril de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diclofope, fluopirame, ipconazol e terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 131 de 16 de abril de 2021 )
Retificação do Regulamento (UE) 2021/616 da Comissão, de 13 de abril de 2021, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, benalaxil-M, diclobenil, fluopicolida, proquinazide e piridalil no interior e à superfície de certos produtos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 131 de 16 de abril de 2021 )
“3.

Se o produto fertilizante UE contiver um componente que, se tivesse sido colocado no mercado como género alimentício ou alimento para animais, teria estado sujeito a limites máximos de resíduos estabelecidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 470/2009 ou do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), a limites máximos de resíduos estabelecidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (*2), ou a níveis máximos estabelecidos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 315/93 do Conselho (*3) ou da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*4), e esse componente contiver uma substância que exceda (um dos) valor(es)-limite correspondente(s), a concentração máxima dessa substância deve ser indicada no produto fertilizante UE, juntamente com uma advertência de que o produto fertilizante UE não pode ser utilizado de uma forma que possa conduzir à superação desse limite nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais.
Retificação do Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2021, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.o 466/2014/UE e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 209 de 14 de junho de 2021 )

1. Na página do índice e na página 1, no título:

em vez de:

«Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2021, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.o 466/2014/UE e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho»,

deve ler-se:

«Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2021, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.o 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho».

2. Na página 32, no artigo 25. o , n. o 2, alínea c):

em vez de:

«c) Medidas de assistência de caráter excecional a que se refere o artigo 23.o, n.o 4, relativamente às quais o financiamento da União não exceda 20 000 000 EUR;»,

deve ler-se:

«c) Medidas de assistência de caráter excecional a que se refere o artigo 23.o, n.o 6, relativamente às quais o financiamento da União não exceda 20 000 000 EUR;».

3. Na página 46, no artigo 38. o , n. o 8, primeira frase:

em vez de:

«8. A Comissão apresenta ao conselho estratégico do FEDS+, aos conselhos operacionais regionais, ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual sobre os instrumentos financeiros, as garantias orçamentais, nomeadamente as executadas pelo BEI, e a assistência financeira, em conformidade com o artigo 41.o, n.os 4 e 5, e os artigos 241.o e 250.o do Regulamento Financeiro.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2082 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que estabelece as modalidades de execução do Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema comum europeu de classificação de risco

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 426 de 29 de novembro de 2021 )

Na página 37, secção 1.2, alínea e), primeiro travessão:

onde se lê:

«— Para os relatórios de ocorrências que apresentem uma pontuação de gravidade da RAT “ATM global” pode ser estabelecida uma correspondência direta com as colunas de probabilidade do ERCS, tal como explicitado na etapa g) da figura 2.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1296/2013

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

Na página 57, anexo III, ponto 1 «Indicadores de realizações», ponto 1.2.2:

onde se lê:

«1.2.2. Quota-parte dos alimentos cofinanciados pelo FSE+ no volume total de alimentos distribuídos aos beneficiários (em %).»,

leia-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

Na página 18, anexo III, quadro «Indicadores Comuns de Realizações REGIO (RCO) e Indicadores Comuns de Resultados REGIO (RCR)», coluna «Realizações», item RCO 121:

onde se lê:

«RCO 121 – Empresas apoiadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE»,

leia-se:
Retificação do to Regulamento de Execução (UE) 2021/1975 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 402 de 15 novembro de 2021 )

Na página 15, no anexo, no quadro, na segunda coluna, «Especificações»:

em vez de:

«Description/Definition:

The novel food consists of the frozen, dried and powder forms of migratory locust. The term ‘migratory locust’ refers to the adult of Locusta migratoria, an insect species that belongs to the Acrididae family (subfamily Locustinae).

The novel food is intended to be marketed in three different forms, namely: (i) thermally processed and frozen L. migratoria (LM frozen); (ii) thermally processed and freeze-dried L. migratoria (LM dried), and (iii) thermally processed freeze-dried and ground whole L. migratoria (whole LM powder). The LM dried may be marketed as such or in powder.

For LM frozen and LM dried, legs and wings must be removed to reduce the risk of intestinal constipation that could be possibly caused by ingestion of the large spines on the insect tibia. The whole LM powder is obtained via mechanical grinding of the insect with legs and wings, and sieving to reduce particle size below 1 mm.

A minimum 24 hours fasting period is required before killing the insects by freezing, to allow the adults to discard their bowel content.»,
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/771 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo critérios e condições específicas para as verificações da contabilidade documental no âmbito dos controlos oficiais da produção biológica e dos controlos oficiais de grupos de operadores

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 165 de 11 de maio de 2021 )

Na página 26, no artigo 1.o, n.o 4, alínea d):

em vez de:

«d) As informações referidas no anexo III, ponto 2.1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2018/848;»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 18 de fevereiro de 2021 )

Na página 62, no anexo V, no ponto 3, na alínea c), no segundo parágrafo:

em vez de:

«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:

— para efeitos da alínea a) supra:

— para efeitos da alínea b) supra:

…»

deve ler-se:

«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:

— para efeitos da alínea a) supra: Se Ci ≥ MFCi o Estado-Membro i recebe MFCi

— para efeitos da alínea b) supra: Se Ci < MFCi o Estado-Membro i recebe Ci

…».
«1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, originários da Turquia, atualmente classificados nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 00, 7208 38 00, 7208 39 00, 7208 40 00, 7208 52 10, 7208 52 99, 7208 53 00, 7208 54 00, ex 7211 13 00 (código TARIC 7211130019), ex 7211 14 00 (código TARIC 7211140095), ex 7211 19 00 (código TARIC 7211190095), ex 7225 19 10 (código TARIC 7225191090), 7225 30 90, ex 7225 40 60 (código TARIC 7225406090), 7225 40 90, ex 7226 19 10 (código TARIC 7226191095), ex 7226 91 91 (código TARIC 7226919119) e 7226 91 99.»,
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

1. Na página 324, anexo IV «Condições habilitadoras temáticas aplicáveis ao FEDER, ao FSE+ e ao Fundo de Coesão – artigo 15. o , n. o 1», quarta coluna «Critérios de cumprimento da condição habilitadora», ponto 1, proémio:

onde se lê:

«Diretiva (UE) 2010/31 do Parlamento Europeu e do Conselho»,

leia-se:

«Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho».

2. Na página 429, anexo VI «Modelo de programa para o FAMI, o FSI e o IGFV – artigo 21. o , n. o 3», Quadro 2: indicadores de resultados, linha 1, sétima coluna:

onde se lê:

«Ano de referência»,

leia-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 385 de 29 de outubro de 2021 )

Na página 694, ponto 6, depois das alíneas a), b) e c), é inserido o seguinte texto:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1058 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

Na página 81, no artigo 14.o, n.o 4:

em vez de:

«4. Em derrogação do artigo 5.o, n.o 1, alínea c), o FEDER pode apoiar investimentos produtivos em empresas das regiões ultraperiféricas, independentemente da dimensão dessas empresas.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1166 da Comissão, de 15 de julho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/947 no que diz respeito ao adiamento da data de aplicação a cenários de referência para operações executadas na ou para além da linha de vista

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 253 de 16 de julho de 2021 )

Na página 49, no título, nos considerandos 1 e 4, primeira frase e na página 50, no artigo 1.o, que altera o artigo 23.o, n.os 2, 3 e 4, do Regulamento de Execução (UE) 2019/947, no n.o 4, primeiro parágrafo:

em vez de:

«cenários de referência»,

deve ler-se: