Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1602/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 188 de 26 de Julho de 2000)

No índice e na página 1, no título:

em vez de: "... 2454/93, que fixa ...",

deve ler-se: "... 2454/93 que fixa ...".

Na página 3, no n.o 4 do artigo 67.o, na quinta linha:

em vez de: "... Cominidade, ...",

deve ler-se: "... Comunidade, ...".

Na página 9, no n.o 6 do artigo 81.o, na segunda linha:

em vez de: "... competente tem ...",

deve ler-se: "... competente têm ...".

Na página 12: - no n.o 4 do artigo 90.oB, no primeiro parágrafo, na terceira linha:

em vez de: "uma nova única ...",

deve ler-se: "uma única ...",

- no n.o 1 do artigo 93.o, na segunda linha:

em vez de: "... autoridades governamentais",

deve ler-se: "... autoridades centrais".

Na página 18, no artigo 110.o: - no n.o 1:

em vez de: "Cumunidade ...",

deve ler-se: "Comunidade ...",

- no n.o 4, no primeiro parágrafo, na primeira linha:

em vez de: "O exportação ...",

deve ler-se: "O exportador ...".

Na página 19: - no n.o 1 do artigo 113.o, na alínea a), na primeira linha:

em vez de: "Não tiverem sido emitidos ...",

deve ler-se: "Não tiver sido emitido ...",

- no n.o 1 do artigo 114.o, na primeira linha:

em vez de: "... furto, extravio ou inutilização ...",

deve ler-se: "... furto ou roubo, extravio ou destruição ...".

Na página 20, no artigo 117.o: - no n.o 1, na terceira linha:

em vez de: "... efectue com frequência exportações de produtos comunitários nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 98.o, e que ofereça as garantias suficientes para que as autoridades aduaneiras possam controlar o carácter originário dos produtos, bem como o cumprimento das outras condições previstas na presente secção, a efectuar declarações na factura, independentemente do valor em causa.",

deve ler-se: "... efectue envios frequentes de produtos originários da Comunidade, na acepção do disposto no n.o 2 do artigo 98.o, a efectuar declarações na factura, independentemente do valor dos produtos em causa. Os exportadores que para o efeito pretendam ser autorizados devem oferecer às autoridades aduaneiras todas as garantias necessárias para que se possa controlar o carácter originário dos produtos, bem como o cumprimento dos outros requisitos da presente secção.",

- no n.o 2, na primeira linha:

em vez de: "... subordinar ...",

deve ler-se: "... fazer depender ...",

- no n.o 3, na primeira linha:

em vez de: "... atribuem ...",

deve ler-se: "... atribuirão ...",

- no n.o 4, na primeira linha:

em vez de: "... controlam o uso dado à",

deve ler-se: "... controlarão a utilização da",

- no n.o 5:

em vez de: "As autoridades aduaneiras podem revogar a autorização em qualquer altura. Devem fazê-lo quando o exportador autorizado deixar de oferecer as garantias referidas no n.o 1, deixar de preencher as condições referidas no n.o 2 ou fizer uso indevido da autorização.",

deve ler-se: "As autoridades aduaneiras podem retirar a autorização em qualquer momento, devendo fazê-lo quando o exportador autorizado deixar de oferecer as garantias referidas no n.o 1, não preencher as condições referidas no n.o 2 ou utilizar a autorização indevidamente.".

Na página 21, no n.o 1 do artigo 121.o, na sexta linha:

em vez de: "... autoridades governamentais ...",

deve ler-se: "... autoridades centrais ...".

Na página 35, no ponto 16 do artigo 1.o do regulamento:

em vez de: "O anexo 14 ...",

deve ler-se: "O anexo 15 ...".

Na página 42, na nota 5.3, na segunda linha:

em vez de: "poliéster ...",

deve ler-se: "poliéter ...".

Na página 47, nas posições SH de 1507 a 1515, na segunda coluna, no segundo travessão, na terceira coluna:

em vez de: "... partir das materias ...",

deve ler-se: "... partir de outras matérias ...".

Na página 48, na posição SH 1517, na segunda coluna, na sexta linha:

em vez de: "... fracções da",

deve ler-se: "... fracções, da".

Na página 57, na posição SH ex 2901, na segunda coluna, na primeira linha:

em vez de: "... acíclios ...",

deve ler-se: "... acíclicos ...".

Na página 58, na posição SH 2933, na segunda coluna, na segunda linha:

em vez de: "... heteroátomo(s) ...",

deve ler-se: "... hetero-átomo(s) ...".

Na página 63, na posição SH 3704, na segunda coluna, na primeira linha:

em vez de: "Capas, ...",

deve ler-se: "Chapas, ...".

Na página 65, na posição SH 3811, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na sétima linha:

em vez de: "... óleos minerais",

deve ler-se: "... óleos minerais:".

Na página 66:

- na posição SH 3823, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na terceira linha:

em vez de: "... industriais",

deve ler-se: "... industriais:".

- na posição SH 3824, na segunda coluna: - no primeiro parágrafo, na undécima linha:

em vez de: "posições",

deve ler-se: "posições:",

- no quinto travessão, nas quinta e sexta linhas:

em vez de: "... tiofenados ...",

deve ler-se: "... tiofenados, ...",

- no nono travessão, na segunda linha:

em vez de: "... de depuração ...",

deve ler-se: "... da depuração ...".

Na página 67, na posição SH ex 3907, na segunda coluna, no primeiro travessão, nas segunda e terceira linhas:

em vez de: "... acrilo-nitrilobutanieno-estireno (ABS)",

deve ler-se: "... acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)".

Na página 79, na posição SH 5604: - na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na quinta linha:

em vez de: "... os embainhados ...",

deve ler-se: "... ou embainhados ...",

- na segunda coluna, no segundo travessão, na terceira coluna, no terceiro travessão:

em vez de: "de matérias ...",

deve ler-se: "matérias ...".

Na página 81: - na posição SH ex capítulo 58 (cont.), na terceira coluna, no segundo parágrafo, na segunda linha:

em vez de: "..., uma operação de ...",

deve ler-se: "..., duas operações de preparação ou de ...",

- na posição SH 5902, na segunda coluna, no segundo parágrafo:

em vez de: "Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis",

deve ler-se: "Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis".

Na página 82, na posição SH 5903, na terceira coluna, no segundo parágrafo, na segunda linha:

em vez de: "..., uma operação de ...",

deve ler-se: "..., duas operações de preparação ou de ...".

Na página 83, na posição SH 5906 (cont.), na segunda coluna, no primeiro travessão, na primeira linha:

em vez de: "... de fios; filamentos ...",

deve ler-se: "... de fios de filamentos ...".

Na página 86, na posição SH 6217, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na terceira linha:

em vez de: "... da posoção 6212",

deve ler-se: "... da posição 6212:".

Na página 87, na posição SH 6301 a 6304, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na terceira linha:

em vez de: "... de interiores",

deve ler-se: "... de interiores:".

Na página 88, na posição SH ex capítulo 65, na terceira coluna, na primeira linha:

em vez de: "... qual o valor de todas ...",

deve ler-se: "... qual todas ...".

Na página 89: - nas posições SH ex 7003, ex 7004 e ex 7005, na terceira coluna, na primeira linha:

em vez de: "... matérias utilizadas",

deve ler-se: "... matérias,".

- na posição SH 7006, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na quinta linha:

em vez de: "... outras matérias",

deve ler-se: "... outras matérias:".

Na página 91, na posição SH ex capítulo 72, na segunda coluna:

em vez de: "..., excepto",

deve ler-se: "..., excepto:".

Na página 94, na posição SH ex 7616, na terceira coluna, no primeiro travessão, na oitava linha:

em vez de: "estriados ...",

deve ler-se: "estirados ...".

Na página 96, na posição SH capítulo 81, na segunda coluna, no primeiro parágrafo, na segunda linha:

em vez de: "...; obras desses materiais:",

deve ler-se: "...; obras dessas matérias:".

Na página 100, na posição SH 8423, na terceira coluna, no segundo travessão, na segunda linha:

em vez de: "... 40 % do preçp",

deve ler-se: "... 40 % do preço".

Na página 101, na posição SH 8430, na segunda coluna, nas primeira e segunda linhas:

em vez de: "... terraplenagem, ...",

deve ler-se: "... terraplanagem, ...".

Na página 102, na posição SH 8452, na segunda coluna, no segundo travessão:

em vez de: "Outras",

deve ler-se: "Outros".

Na página 106, na posição SH 8528, na segunda coluna, na quinta linha:

em vez de: "... de imagens, monitores ...",

deve ler-se: "... de imagens; monitores ...".

Na página 107, na posição SH 8548, na segunda coluna, na sétima linha:

em vez de: "... capítulo:",

deve ler-se: "... capítulo".

Na página 109, na posição SH ex 8804, na terceira coluna, na segunda linha:

em vez de: "..., incluindo as matérias ...",

deve ler-se: "..., incluindo a partir de outras matérias ...".

Na página 110, na posição SH ex capítulo 90, na segunda coluna, na segunda linha:

em vez de: "..., de medidas, ...",

deve ler-se: "..., de medida, ...".

Na página 112, na posição SH 9019, na quarta coluna:

em vez de: " ",

deve ler-se: "Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço à saída da fábrica do produto".

Na página 113, na posição SH 9026, na segunda coluna, na segunda linha:

em vez de: "..., do nível",

deve ler-se: "..., do nível,".

Na página 123, no anexo V (Anexo 27):

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"