/SS07 /SS07PT Jornal Oficial dasComunidades Europeias L3/10 7.1.98
REGULAMENTO (CE)N/oportug10/98 DACOMISS /TildeAO
de6deJaneiro de1998
quefixaastaxas deconvers ˜aoagrícolas
ACOMISS /TildeAODAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Europeia,
Tendo emconta oRegulamento (CEE) n/oportug3813/92 do
Conselho, de28deDezembro de1992, relativo àunidade
deconta eàstaxas deconvers ˜aoaaplicar noâmbito da
política agrícola comum (1),com a´ultima redacç ˜aoque
lhefoidada pelo Regulamento (CE) n/oportug150/95 (2),e,
nomeadamente, on/oportug1doseuartigo 3/oportug,
Considerando queastaxas deconvers ˜aoagrícolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE) n/oportug2652/97 daComis-
s˜ao(3);
Considerando que oartigo 4/oportugdoRegulamento (CEE)
n/oportug3813/92 prevê que, sobreserva dodesencadeamento
deperíodos deconfirmaç ˜ao,ataxadeconvers ˜aoagrícola
deuma moeda sejaalterada sempre queodesvio mone-
t´ario relativamente àtaxa representativa demercado
exceder determinados níveis;
Considerando queastaxas representativas demercado s˜ao
determinadas emfunç˜aodosperíodos dereferência ou,se
forcasodisso, dosperíodos deconfirmaç ˜ao,estabelecidos
emconformidade com oartigo 2/oportugdoRegulamento (CEE)
n/oportug1068/93 daComiss ˜ao,de30deAbril de1993, que
estabelece regras paraadeterminaç ˜aoeaplicaç ˜aodastaxas
deconvers ˜aonosector agrícola (4),com a´ultima redacç ˜ao
quelhefoidada pelo Regulamento (CE) n/oportug1482/96 (5);
queon/oportug2doartigo 2/oportugprevê que, nocaso deovalor
absoluto dadiferença entre osdesvios monet ´arios dedois
Estados-membros, calculados emfunç˜aodamédia das
taxas doecudetrêsdiasdecotaç ˜aoconsecutivos, exceder
seis pontos, astaxas representativas demercado das
moedas emcausa sejam ajustadas com base nostrêsdias
emquest ˜ao;
Considerando que, devido àstaxas decâmbio verificadas
de1a6deJaneiro de1998, énecess ´ariofixar uma novataxadeconvers ˜aoagrícola paraalibra irlandesa eacoroa
sueca;
Considerando queon/oportug2doartigo 15/oportugdoRegulamento
(CEE) n/oportug1068/93 prevê queataxadeconvers ˜aoagrícola
fixada antecipadamente sejaajustada nocaso deoseu
desvio emrelaç˜aoàtaxadeconvers ˜aoagrícola emvigor
nomomento dofacto gerador aplic´avelaomontante em
causa exceder quatro pontos; que, neste caso, ataxa de
convers ˜aoagrícola fixada antecipadamente ser´aaproxi-
mada dataxaemvigor atéaonível correspondente aum
desvio dequatro pontos; queéconveniente especificar a
taxapela qual ésubstituída ataxadeconvers ˜aoagrícola
fixada antecipadamente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1/oportug
Astaxas deconvers ˜aoagrícolas s˜aofixadas noanexo I.
Artigo 2/oportug
Nocaso referido non/oportug2doartigo 15/oportugdoRegulamento
(CEE) n/oportug1068/93, ataxa deconvers ˜aoagrícola fixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativa à
moeda emcausa queconsta doanexo II:
—noquadro A,seesta ´ultima taxaforsuperior àtaxa
fixada antecipadamente, ou
—noquadro B,seesta ´ultima taxa forinferior àtaxa
fixada antecipadamente.
Artigo 3/oportug
Érevogado oRegulamento (CE) n/oportug2652/97.
Artigo 4/oportug
Opresente regulamento entra emvigor em7deJaneiro
de1998.
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseuselementos edirectamente aplic´avel
emtodos osEstados-membros.
Feito emBruxelas, em6deJaneiro de1998.
Pela Comiss ˜ao
Franz FISCHLER
Membro daComiss ˜ao
(1)JOL387de31.12.1992, p.1.
(2)JOL22de31.1.1995, p.1.
(3)JOL356de31.12.1997, p.54.
(4)JOL108de1.5.1993, p.106.
(5)JOL188de27.7.1996, p.22.
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ANEXO I
Taxas deconvers ˜aoagrícolas
1ecu= 40,9321 francos belgas ou
francos luxemburgueses
7,54917 coroas dinamarquesas
1,98243 marcos alem˜aes
312,011 dracmas gregas
201,259 escudos portugueses
6,68769 francos franceses
6,02811 marcas finlandesas
2,23273 florins neerlandeses
0,772837 libra irlandesa
1973,93 liras italianas
13,9485 xelins austríacos
167,153 pesetas espanholas
8,68510 coroas suecas
0,695735 libra esterlina
ANEXO II
Taxas deconvers ˜aoagrícolas fixadas antecipadamente eajustadas
Quadro A Quadro B
1ecu= 39,3578 francos belgas ou
francos luxemburgueses
7,25882 coroas dinamarquesas
1,90618 marcos alem˜aes
300,011 dracmas gregas
193,518 escudos portugueses
6,43047 francos franceses
5,79626 marcas finlandesas
2,14686 florins neerlandeses
0,743113 libra irlandesa
1898,01 liras italianas
13,4120 xelins austríacos
160,724 pesetas espanholas
8,35106 coroas suecas
0,668976 libra esterlina1ecu= 42,6376 francos belgas ou
francos luxemburgueses
7,86372 coroas dinamarquesas
2,06503 marcos alem˜aes
325,011 dracmas gregas
209,645 escudos portugueses
6,96634 francos franceses
6,27928 marcas finlandesas
2,32576 florins neerlandeses
0,805039 libra irlandesa
2056,18 liras italianas
14,5297 xelins austríacos
174,118 pesetas espanholas
9,04698 coroas suecas
0,724724 libra esterlina