8.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L193/33
REGULAMENTO (CEE)N?2040/89DACOMISSÃO
de7deJulhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1887/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
Tendo,emcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1933/89daComissãoO;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1933/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde8
deJulhode1989,paraseteremconsideraçãoasconse­
quênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJulhode
1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn!172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(")JOn?L182de29.6.1989,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.f)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L187de1.7.1989,p.48.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.OJOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L193/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias8.7.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(') 80 9(') 100 ,11(1) 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):l
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 19,444 19,729 19,807 19,667 19,797 20,075
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)\ \ \
46,24 46,91 47,09 46,77 47,07 47,87
—PaísesBaixos(Fl) 51,29 52,04 52,25 51,94:52,29 53,33
—UEBL(FB/Flux) 938,89 952,65 956,42 949,66 955,94 969,36
—França(FF) 147,10 149,34 149,95 148,85 149,84 151,98
—Dinamarca(Dkr) 173,64 176,18 176,88 175,63 176,79 179,27
—Irlanda(£Irl) 16,372 16,621 16,689 16,567 16,677 16,915
—ReinoUnido(£) 12,622 12,840 12,866 12,714 12,798 12,864
—Itália(Lit) 32434 32913 33044 32748 32965 33243
—Grécia(Dr) 3142,88 3143,75 3101,14 3014,37 3034,21 2948,24
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3037,12 3079,27 3082,80 3052,16 3072,47 3083,25
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4361,48 4415,47 4414,64 4366,83 4337,77 4324,17
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.

8.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L193/35
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(MontantesporIVOkg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I?(') 8(') 9(') 10o 11(1) 12(-)
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 21,944 22,229 22,307 22,167 22,297 22,575
2.Ajudasfinais: \ l l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:II
I I||
—RFdaAlemanha(DM) 52,15 52,81 53,00 52,67 52,98 53,78
—PaísesBaixos(El) 57,88 58,64 58,84 58,54 58,88 59,93
—UEBL(FB/Flux) 1059,61 1073,37 1077,14 1070,38 1076,65 1090,08
—França(FF) 166,35 168,58 169,20 168,10 169,08 171,23
—Dinamarca (Dkr) 195,96 198,51 199,20 197,95 199,11 201,60
—Irlanda(£Irl) 18,514 18,763 18,831 18,709 18,819 19,057
—ReinoUnido(£) 14,376t14,593 14,619 f14,468 14,552 14,617
—Itália(Lit) 36617 37095 37226 36931 37147 37426
—Grécia(Dr) 3591,35 3592,22 3549,61 3462,84 3482,68 3396,70
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : III
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3419,36 3461,51 3465,04 3434,40 3454,71 3465,49
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : III
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4841,49 4895,48 4894,64 4846,84 4817,78 '4804,17
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas .

N?L193/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias8.7.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
802?período
9(')3?período
»0D4?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
20,0786,890
0,000
18,7616,890
0,000
18,8926,890
0,000
20,3126,890
0,000
19,177
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)47,92
53,38
969,50
145,41
175,25
16,170
11,322
31706
2003,6844,74
49,49
905,91
141,04
167,54
15,698
11,826
31262
2837,6545,04
49,83
912,24
142,07
168,71
15,812
11,882
31482
2786,3248,37
53,66
980,80
153,22
181,39
17,053
12,912
33791
3008,8445,71
50,67
926,00
144,26
171,25
16,056
12,023
31879
2760,96
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3178,981053,45.
3161,411053,45
3170,201053,45
3368,781053,45
3200,84
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
——emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
5949,26
5798,070,00
5928,21
5777,560,00
5933,38
5782,590,00
6192,84
6035,460,00
5897,50
5747,62
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3128,85 3111,71 3120,50 3319,08 3151,14
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 5798,07 5777,56 5782,59 6035,46 5747,62
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\7 8 9 10 11 12
DM 2,069410 2,065840 2,062540 2,059530 2,059530 2,051440
Fl 2,331530 2,326300 2,321390 2,316370 2,316370 2,299660
FB/Flux 43,323899 43,301300 43,280100 43,268700 43,268700 43,213200
FF 7,026930 7,026550 7,025520 7,023860 7,023860 7,022230
Dkr 8,055980 8,059220 8,062190 8,065370 8,065370 8,078360
£Irl 1 0,777513 0,777085 0,777186 0,777313 0,777313 0,778110
£ 0,679740 0,682390 0,685114 0,687718 0,687718 0,695423
Lit 1497,87 1501,80 1505,32 1508,64 1508,64 1518,73
Dr 178,37900 182,66500 186,21800 189,69900 189,69900 197,91200
Esc 173,00200 173,94000 174,84400 175,99400 175,99400 179,31500
Pta 131,30700 131,89500 132,38300 132,89600 132,89600 134,53000