PT Jornal Oficial da União Europeia L 294/30

DECISÃO DO CONSELHO,

TOMADA DE COMUM ACORDO COM O PRESIDENTE DESIGNADO DA COMISSÃO

de 13 de Setembro de 2004

que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias

(2004/642/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o, alterado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, pela alínea d) do n.o 2 do artigo 45.o do Acto de Adesão de 2003 e pelo n.o 1 do artigo 4.o do Protocolo relativo ao alargamento da União Europeia anexo ao Tratado UE e aos tratados que instituem as Comunidades Europeias, bem como ao segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o, alterado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, pela alínea d) do n.o 2 do artigo 45.o do Acto de Adesão de 2003 e pelo n.o 1 do artigo 4.o do Protocolo relativo ao alargamento da União Europeia anexo ao Tratado UE e aos tratados que instituem as Comunidades Europeias, bem como ao segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

Considerando o seguinte:

(1) Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009.

(2) O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como sendo a personalidade que tenciona nomear presidente da Comissão para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009 (1).

(3) Mediante uma resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou esta designação.

(4) Convém adoptar, de comum acordo com o presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão por um período de cinco anos compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009.

(5) A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que for da mesma nacionalidade que o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que será vice-presidente da Comissão,

DECIDE:

Artigo 1.o

São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, presidente designado da Comissão, as personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009:

Joaquín ALMUNIA AMANN

Jacques BARROT

Joe BORG

Rocco BUTTIGLIONE

Stavros DIMAS

Benita FERRERO-WALDNER

Ján FIGEĽ

Mariann FISCHER BOEL

Dalia GRYBAUSKAITĖ

Danuta HÜBNER

Siim KALLAS

László KOVÁCS

Neelie KROES

Markos KYPRIANOU

Peter MANDELSON

Charlie McCREEVY

Louis MICHEL

Janez POTOČNIK

Viviane REDING

Olli REHN

Vladimír ŠPIDLA

Ingrida UDRE

Günter VERHEUGEN

Margot WALLSTRÖM.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 2004. Pelo Conselho O Presidente B. R. BOT

(1) JO L 236 de 7.7.2004, p. 15.