30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/1
II
(Actoscujapublicaçãonãoèumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOCONSELHO
de29deJunhode1988
relativaaumprogramacomunitárionodomíniodainformáticaedastelecomunicações
aplicadasaostransportesrodoviários (DRIVE)
(88/416/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomedamente ,on?2doseuartigo
130?Q,
TendoemcontaapropostadaComissão0),
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),
Considerando queaComunidadetemnomeadamente por
missãopromover,atravésdoestabelecimento deummerca­
docomumedaaproximaçãoprogressivadaspolíticas
económicasdosEstados-membros ,umdesenvolvimento
harmoniosodasactividadeseconómicasnoseiodaComu­
nidadeerelaçõesmaisestreitasentreosEstadosquea
integram;
Considerando queosChefesdeEstadoedeGoverno
chamaramaatençãoparaaimportânciadaexistênciade
transportesrodoviárioseficazes,segurosecompatíveiscom
oambientecomoumfactorimportanteparaocrescimento
económicoeodesenvolvimento socialnostermosdoarti­
go75?doTratado;Considerando queoParlamentoEuropeu,nasuaavaliação
dasituaçãoedodesenvolvimento dostransportesrodo­
viários,sublinhouopapel-chavedestesúltimosparao
futurodesenvolvimento político,socialeeconómicoda
Comunidadeechamousobretudoaatençãoparaanecessi­
dadedesedesenvolverem suporteselectrónicosparaa
segurançarodoviáriaedemonstrou,pelaadopçãodorela­
tóriodoComitéparaosassuntoseconómicosemonetários
epolíticaindustrialrelativoàindústriaautomóvelna
ComunidadeEuropeia,adimensãoeuropeiadestaindús­
tria;
Considerando queoConselho,nasuaresoluçãode19de
Dezembrode1984relativaàsegurançarodoviária(4),
convidouaComissãoaapresentarpropostas;
ConsiderandoqueoActoÚnicoEuropeuforneceuma
novabasepolíticaejurídicaparaodesenvolvimento de
umaestratégiacientíficaetecnológica,dandoespecial
relevoaoobjectivodepromoçãodacompetitividade
industrial;
Considerando que,pelaDecisão87/516/Euratom,
CEE(5),oConselhoadoptouumprograma-quadro para
acçõescomunitáriasnodomíniodainvestigaçãoedo
desenvolvimento tecnológico (1987a1991),queprevê
acçõesdeinvestigaçãonodomíniodaaplicaçãodastecno­
logiasdainformação,dastelecomunicações edaradio­
difusãopararesponderanecessidadessociaiscomuns,
especialmentenocampodostransportesrodoviários;
(»)JOn?C355de31.12.1987,p.1eJOn?C146de
3.6.1988,p.18.
(2)JOn?C94de11.4.1988,p.194eJOn?C187de
18.7.1988.
(3)JOn?C347de22.12.1987,p.26.(4)JOn?C341de21.12.1984,p.
(s)JOn?L302de24.10.1987,p.1.

N9L206/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88
Considerandoqueoartigo1309KdoTratadoprevequea
execuçãodoprograma-quadro seráfeitapormeiode
programasespecíficosdesenvolvidosnoâmbitodecada
acção;
Considerando queoConselhoreconheceupelaDecisão
87/95/CEE(*)aimportânciadanormalizaçãonodomínio
dastecnologiasdainformaçãoedastelecomunicações e
queacooperaçãona,investigação edesenvolvimento
pré-normativos epré-competitivos comvistaàelaboração
denormaspodeconstituirumaimportantecontribuição,
nomeadamente facilitandoaevoluçãoparatransportes
rodoviáriosmaiseficazeseseguros,anívelregionale
local;
Considerando queoComitéEconómicoeSocialfezespe­
cialreferênciaaossuporteselectrónicosaotráfegonas
principaisviasdecirculaçãorodoviáriaeàimplementação
deumprogramacomunitáriorelativoàsegurançarodo­
viária;
Considerando que,nasuapropostadeumprogramaa
médioprazodeinfra-estruturas detransporte,aComissão
referiuexpressamente aimportânciadofomentododesen­
volvimentotecnológicodestinadoaaumentarorendimento
dostransportes;quetalfomentoseráprovavelmente de
interesseparaasexportaçõeseparaoalargamentodo
mercadointerno,permitindoassimàsnovastecnologiasda
indústriaeuropeiaoferecerumagarantiadefuturosaumen­
tosdeprodutividade edecompetitividade ;
ConsiderandoqueaDecisão87/516/Euratom,CEEprevê
queumdosobjectivosespecíficosdainvestigaçãocomuni­
táriaéreforçarabasecientíficaetecnológicadaindústria
europeia,especialmenteemáreasestratégicasdealtatecno­
logia,eincentivá-laatornar-semaiscompetitivaanível
internacional equeamesmadecisãoprevê,alémdisso,que
aacçãocomunitáriasejustificasemprequeainvestigação
contribuanomeadamente paraoreforçodacoesãoeconó­
micaesocialdaComunidadeeparaapromoçãodeum
desenvolvimento globalharmonioso,semperderdevistao
objectivodequalidadecientíficaetécnica;considerando
quesepretendequeoprogramanodomíniodainformática
edastelecomunicações aplicadasaostransportesrodo­
viários(DedicatedRoadInfrastructureforVehicleSafetyin
Europe),chamadoprograma«DRIVE»contribuaparaa
realizaçãodestesobjectivos;
Considerando que,comoaparecimento dosserviços
móveisdecomunicação eaintroduçãoprogressivade
computadores nosautomóveis,começamasurgircondi­
çõesparamelhoramentos importantesnossectoresdo
ordenamentodotráfego,dareduçãodoimpactedostrans­
portesrodoviáriosnoambienteedasegurançaro­
doviária;
Considerando queodesenvolvimento daeficáciaeda
segurançadostransportesrodoviáriosbeneficiaráacompe­
titividadeinternacionaldaseconomiaseuropeiasemgerale
daindústriaemparticular;Considerando queosprogressosnaeficáciaesegurança
dostransportesrodoviárioscontribuirãoparaaresolução
doproblemadasintoleráveisconsequências sociaiseoutras
dosacidentesdeviação;
Considerandoqueodesenvolvimento deesforçosconcerta­
dosnestedomíniocontribuiráparaacriaçãodomercado
internoeimpediráaformaçãodenovasfronteirasinternas
paraasegurançarodoviária;
Considerando que.odesenvolvimento deespecificações
funcionaiscomunsparaoequipamentoeserviçosreforça­
rãoacoesãoepermitirãoqueasregiõesmenosdesenvolvi­
dasbeneficiemplenamentedosesforçosdosEstados-mem­
bros,conduzindoassimaummaiordesenvolvimento das
infra-estruturas detransporteedeordenamentodotráfego
naComunidade ;
Considerando queodesenvolvimento datecnologiaedos
serviçosaníveldasinfra-estruturas detransporterodo­
viárioproporcionará àspequenasemédiasempresasuma
vastagamadeoportunidades defabricodeequipamentos e
defornecimento deserviçosespecializados dentroda
Comunidade ;
Considerando aconveniênciaemqueosprojectoslevadosa
cabonocontextodosprogramasEUREKAeDRIVEse
completemeapoiemmutuamentequandoestiveremem
causaesquemasdeinvestigaçãopré-competitiva parao
reforçodetecnologiaeuropeia;
Considerando queaComissãodeclarou,nasegundare­
uniãoministerialEUREKA,emLondres(Junhode1986),
serseudesejoapoiarprojectosrelacionadoscomasegu­
rançarodoviáriaecomnovosesquemasdeorientação;
Considerando queaconstituiçãoouconsolidaçãodeum
potencialindustrialespecificamente europeunodomínio
dastecnologiasemquestãoéumanecessidadepremente;
considerando queosseusbeneficiários devemsera
indústria,osoperadoresderedes/radiodifusão,osestabele­
cimentosdeinvestigação,asempresas,inclusiveaspeque­
nasemédiasempresas,eosoutrosorganismosestabeleci­
dosnaComunidademaispreparadosparaatingirtais
objectivos;
Considerando queumaprospecçãoefectuadaanívelcomu­
nitárioveioconfirmarteremsidoformuladospedidospor
participantesnoprogramaEurekanosentidodebeneficia­
remdacooperaçãocomunitárianestecampo;
Considerando queafasededefiniçãodoprojectoProme­
theusEUREKAconfirmouaviabilidadedosobjectivos
adoptadosedefiniuastarefasespecíficasalevaracabo
pelaComunidadeparaosatingir;
Considerandoqueéessencialquetodasastarefaspré-com­
petitivasintegradasnumprojectoempreendidoemcoorde­
naçãocomumprojectotecnológicodaComunidadeobede­
çamaosprincípiosaplicáveisaosprogramascomunitários 0)JOn?L36de7.2.1987,p.31.

N9L206/330.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
decustosrepartidos,especialmente noquerespeitaa
cooperaçãotransfronteiras eàinclusãodaspequenase
médiasempresas;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadeconsoli­
darabasecientíficaefinanceiradainvestigaçãoeuropeia
atravésdeumamaiorintegraçãodeparticipantesdepaíses
terceiroseuropeusemdeterminadosprogramascomunitá­
riose,nomeadamente ,emprogramasorientadosparaa
cooperaçãonainvestigaçãoedesenvolvimento datecnolo­
giadostransportesrodoviários;
ConsiderandoqueoprogramaDRIVEbeneficiarádos
resultadosdosprogramasESPRITeRACEedoactual
esforçodenormalização ;
ConsiderandoqueaComissãotencionaigualmentepropor
programascomunitáriosnosectordaaplicaçãodastecno­
logiasdainformaçãoedastelecomunicações aoutros
sectoresdetransporte,comooferroviário,marítimoe
aéreo;
Considerandoqueaimplementação deacçõesconcertadas
noâmbitodoprogramaCOSTconstituiumelemento
essencialparacomplementodosprojectosdeI&Dorienta­
dosparaaindústria;
Considerando queoComitédeInvestigaçãoCientíficae
Técnica(CREST)emitiuoseuparecer,Artigo2?
Oprogramaconsistiránodesenvolvimento deumquadro
conceptualcomumparaacooperação,asactividades
pré-normativas ,aprospecçãotecnológicaeaprospecção
defactoresnãotecnológicos ,emconformidade como
objectivoqueconsisteemconjugarosesforçoseuropeus
comvistaamelhoraraeficáciadostransportesrodoviários
easegurançarodoviáriaeareduziroimpactesobreo
ambiente.Estasactividadesincluemosseguintes
elementos :
I.Tecnologiasdainformáticaemtransportesrodoviários
(ITR)
II.Avaliaçãodeopçõesestratégicas
III.Especificações ,protocolosepropostasdenormaliza­
ção
Asúmulaeosobjectivosdoprogramasãoobjectode
descriçãomaispormenorizada noAnexoII.
Artigo3?
1.Osprojectosrelacionadoscomoprogramaserãoexe­
cutadosmediantecontratosdecustosrepartidos.Osbene­
ficiáriossuportarãoumaparteimportantedoscustos,
normalmenteigualapelomenos50%doscustostotais.
Noentanto,noquedizrespeitoàsuniversidades eaos
institutosdeinvestigaçãoqueexecutemprojectos,aComu­
nidadepodesuportaraté100%dasdespesasadicionais
necessárias .
2.Aspropostasdeprojectosdevem,regrageral,ser
apresentadascomorespostaaanúnciosdeconcursose
exigirãoaparticipaçãodepelomenosdoisparceirosinde­
pendentes,nãoestabelecidosnasuatotalidadenomesmo
Estado-membro .Pelomenosumdosparceirosdeveser
umaempresaindustrial.Osanúnciosdosconcursosserão
publicadosnoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
3.Emcasosexcepcionaisrelativosaprojectosindispensá­
veisaocumprimentodosrequisitos-chave doplanode
trabalho:
—semprequeumapropostaenvolva
i)encargosinjustificadosparaosparticipantes ,em
especialpequenasemédiasempresasecentrosde
investigação ,
ii)apenasumparceiroindependente ,
iii)apenasparceirosindependentes estabelecidosno
mesmoEstado-membro ,ou
—sempreque,pormotivosdecustooudeeficácia,nãose
justifiquerecorreràaberturadeumconcursopúblico,
ou
—semprequeomontantedacontribuiçãocomunitária
paraocustonãoultrapasse1milhãodeECUs,
podeserdecidida,emconformidadecomosprocedimentos
referidosnoartigo8?,umaderrogaçãoàsdisposições
geraisestabelecidasnosn?81e2dopresenteartigo.DECIDE :
Artigo1■
1.Éadoptadoumprogramacomunitárionodomínioda
informáticaedastelecomunicações aplicadasaostranspor­
tesrodoviários,(programaDRIVE),comumaduração
inicialde36mesesacontarde1deJunhode1988.
2.Oprogramadestina-seapromoveremconcertação
comoutrasacçõespúblicaseprivadasnodomínioda
informáticaaplicadaaostransportesrodoviáriosdesenvol­
vidasanívelnacionaleinternacional ,acompetitividade da
indústria,operadoresfornecedoresdeserviçosdaComuni­
dade,comvistaaproporcionaraoutilizadorfinal,comum
custoenumprazomínimos,melhoriasnaeficáciae
segurançadostransportesrodoviárioseareduzirao
mínimooimpactedostransportesrodoviáriossobreo
ambiente,contribuindoassimparaarealizaçãodeobjecti­
vossociaiseeconómicos .
3.Oprogramaincluiactividadescomunitáriasrelaciona­
dascomasacçõesEUREKA,nomeadamente Prometheus,
Europolis,eCarminet,nestedomínio,noqueserefereà
normalizaçãoeàsespecificaçõesfuncionaiscomunsrelati­
vasaodesenvolvimento desistemasavançadosdeinfra-es­
truturas.

N9L206/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
4.Oscontratosreferentesatodasasrubricasdoprogra­
maserãoconcluídoscomoperadoresderedes,centrosde
investigação,universidades ,empresas,incluindopequenas
emédiasempresaseoutrasorganizações ,estabelecidosna
Comunidade .—àsmedidasatomarparaaavaliaçãodecadarubricado
programapelasorganizações ,gruposeoutrosorganis­
mosadequados,
—àavaliaçãodosprojectosdeexecuçãopropostoseao
montanteprevistodacontribuiçãofinanceiracomunitá­
riaparaosmesmos,semprequeessacontribuiçãofor
superiora2,5milhõesdeECUs,
—àparticipação,emqualquerprojecto,deorganizaçõese
empresaseuropeiastalcomoprevistonoartigo4?
5.AComissãopodeconsultaroComitéreferidonoarti­
go7?sobrequalquerassuntoabrangidopeloâmbitoda
presentedecisão.Artigo4?
Semprequetenhamsidocelebradosacordos-quadro de
cooperaçãocientíficaetécnicaentrepaíseseuropeusnão
comunitários eaComunidade ,asorganizações eempresas
estabelecidasnessespaísespodem,emconformidade com
osprocessosestabelecidosnosartigos3?e8?ecombase
numcritériodevantagensrecíprocas,participarnumpro­
jectolevadoacaboaoabrigodopresenteprograma.
Artigo5­
1.Asdotaçõesconsideradasnecessáriascomocontri­
buiçãodaComunidadeparaaexecuçãodoprograma
eíevam-sea60milhõesdeECUsrepartidospor36meses,e
induemasdespesascompessoal,cujoscustosnãodevem
exceder4,5%dacontribuiçãocomunitária .Artigo7­
AComissãoseráassistidanocumprimentodassuasatri­
buiçõesporumComité,aseguirdenominado«oComité».
OComité,formadopordoisrepresentantes decada
Estado-membro ,seráconstituídopelaComissãocombase
empropostasfeitaspelosEstados-membros .
OsmembrosdoComitépodemserassistidos,consoantea
naturezadasquestõesatratar,querporperitosquerpor
conselheiros .
OComitéserápresididoporumrepresentante da
Comissão .
OstrabalhosdoComitésãoconfidenciais .OComité
adoptaráoseuregulamentointerno.Osserviçosdesecreta­
riadoserãoasseguradospelaComissão.2.Arepartiçãoindicativadestasverbasconstado
AnexoI.
Artigo6?
1.CompeteàComissãogarantiraboaexecuçãodo
programaeestabelecerasmedidasadequadasnecessárias .
2.AComissãoasseguraráoestabelecimento deprocessos
quepermitamumacooperaçãoadequadacomasactivida­
desCOSTrelativasàsáreasdeinvestigaçãoabrangidas
peloprograma,garantindoointercâmbioregulardeinfor­
maçãoentreoComitéreferidonoartigo7°eosComités
deGestãoCOSTadequados.Artigo8­
1.Semprequetiverdeserseguidooprocessoestabelecido
nopresenteartigo,opresidentesubmeteráoassuntoao
Comité,porsuaprópriainiciativaouapedidodeumdos
seusmembros .
3.AComissãoestabeleceráparacadaano,actualizando-o
semprequenecessário,umprojectodeplanodetrabalho
definindoosobjectivosempormenor,otipodeprojectose
acçõesaempreendereosplanosfinanceiroscorresponden­
tes.AComissãomanteráoParlamentoEuropeuaocorren­
tedosplanosdetrabalhoanuais.2.Segundoesteprocesso,orepresentantedaComissão
queexercerapresidênciasubmeteráaoComitéoprojecto
dasmedidasaadoptar.OComitéemitiráoseuparecer
dentrodeumprazoqueseránormalmentedeummês,mas
queemcasoalgumultrapassarádoismeses.Oparecerserá
emitidopelamaioriadeterminadanon?2doartigo148?
doTratadoparaasdecisõesqueoConselhodeveadoptar
sobpropostadaComissão,sendoosvotosdosrepresentan­
tesdosEstados-membros ponderadosdeacordocomo
mesmoartigo.Opresidentenãoterádireitoavoto.
3.AComissãoadoptaráasmedidaspropostascasoforem
conformescomopareceremitidopeloComité.4.Oprocessoestabelecidonaartigo8?aplicar-se-á :
—àelaboraçãoeactualizaçãodoplanodetrabalhoanual
referidonon?3dopresenteartigo,
—aqualquerdesvioemrelaçãoàscondiçõesgeraisesta­
belecidasnosn<?s1e2doartigo3?,

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/5
entresitodasasinformaçõespertinentesaquetenham
acessoequesejamlivresdedivulgaremrelaçãoaactivida­
desnasáreasabrangidaspelapresentedecisão,queras
mesmastenhamounãosidoplaneadasourealizadassoba
suaautoridade .
2.Atrocadeinformaçõesseráfeitadeacordocomum
processoadefinirpelaComissão,ouvidooComité,eserá
tratadacomoconfidencialsetalfoisolicitadoporquemas
tiverfornecido .
Artigo11°
Apresentedecisãoéaplicávelapartirde1deJunhode
1988.Casoasmedidaspropostasnãoforemconformescomo
parecerdoComitéoucasonãotenhasidoemitidoparecer,
aComissãodeve,nomaiscurtoprazopossível,apresentar
umapropostaaoConselhoespecificandoasmedidasa
tomar.OConselhodeliberarápormaioriaqualificada.
CasooConselhonãotenhadeliberadonumprazonunca
superioradoismesesacontardadataemqueaproposta
lhetenhasidoapresentada,asmedidaspropostasserão,no
querespeitaàsquestõesabrangidaspelon?4doartigo69,
adoptadaspelaComissão.
Artigo9?
1.OresultadodoprogramadeveserrevistopelaComis­
sãodecorridosdezoitomeses.AComissãoinformaráo
ParlamentoEuropeueoConselhodosresultadosdessa
revisão.
2.Umavezconcluídooprograma,aComissãoenviaráao
ParlamentoEuropeueaoConselhoumrelatóriosobrea
aplicaçãoeresultadosdomesmo.
3.Osrelatóriosacimamencionados serãoelaboradoscom
basenosobjectivosespecíficosdefinidosnoAnexoII
dapresentedecisãoeemconformidadecomon?2do
artigo2?doprograma-quadro .
Artigo10°
1.Noqueserefereàconcertaçãoprevistanon?2do
artigo19,osEstados-membros eaComissãotrocarãoArtigo12°
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
decisão.
FeitonoLuxemburgo ,em29deJunhode1988.
PeloConselho
OPresidente
H.RIESENHUBER

N?L206/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
ANEXO1
DISTRIBUIÇÃO INDICATIVA DEFUNDOSANÍVELINTERNO
Contribuiçãocomunitáriaestimada
(emmilhõesdeECUs)
32,9
12,0RUBRICAI:TECNOLOGIAS ITR
A.TecnologiasdesuporteeviabilizaçãoITR
a)Componentes específicos
b)Opçõesnascomunicações
c)Componenteinteractivointerveículos
B.Tecnologiasdesuportelógico(software)daITR
a)Sistemasdesuportelógico
b)Instrumentos dedesenvolvimento
C.OFactorhumanoeainterfacehomem-máquina
D.Tolerânciadefalhas
RUBRICAII:AVALIAÇÃODEOPÇÕESESTRATÉGICAS
A.Apuramentodeobjectivos
B.Instrumentosdeavaliação
C.Esquemadoscenáriosdeexecução
RUBRICAIII:ESPECIFICAÇÕES ,PROTOCOLOS EPROPOSTASDE
NORMALIZAÇÃO
A.Definiçãoderequisitoseobjectivosespecíficos
B.Utilizaçãodosinstrumentosdeavaliação
C.Desenvolvimento deespecificações funcionaise
propostasdenormalização
D.Projectodelinhasmestrasparaaelaboraçãoderegula­
mentações
CUSTOSDEPESSOAL
CUSTOSADMINISTRATIVOS9,9
3,5(*)
1,7
Total 60,0
(')Opresentemontante(3,5milhõesdeECUs)éconstituídopor0,8milhõesdeECUsdestinadoaosrecursoshumanos
necessáriosàfasedelançamentoepor2,7milhõesdeECUs(4,5%)referentesapessoaldaComissão.

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L206/7
ANEXOII
OBJECTIVOS ESÚMULADOPROGRAMA
ÍNDICE
1.OBJECTIVOS GLOBAIS 8
2.ABORDAGEM 9
3.ASPECTOSESSENCIAIS 9
4.CONCEPÇÃO DOPLANODETRABALHO 12
4.1.PapeldaequipaedoComitédeGestãoDRIVE 12
4.2.Desenvolvimento doplanodetrabalho 12
4.3.Etapas 14
5.TECNOLOGIAS AABORDAR 14
5.1.TecnologiasdesuporteeviabilizaçãoITR 14
5.1.1.Componentesespecíficos 14
5.1.2.Opçõesnascomunicações 15
5.1.3.Componenteinteractivointerveículos 15
5.2.Tecnologiasdesuportelógico(software)daITR 15
5.2.1.Sistemasdesuportelógico 15
5.2.2.Instrumentos dedesenvolvimento 15
5.3.Ofactorhumanoeainterfacehomem-máquina 16
5.4.Tolerânciadefalhas 16
6.AVALIAÇÃODEOPÇÕESESTRATÉGICAS 16
6.1.Apuramentodeobjectivos 16
6.2.Instrumentosdeavaliação 16
6.3.Esquemadoscenáriosdeexecução 18
7.ESPECIFICAÇÕES ,PROTOCOLOS EPROPOSTASDENORMALIZAÇÃO 18
7.1.Definiçãoderequisitoseobjectivosespecíficos 18
7.2.Utilizaçãodosinstrumentosdeavaliação 18
7.3.Desenvolvimento deespecificaçõesfuncionaisepropostasdenormalização 19
7.4.Projectodelinhasmestrasparaaelaboraçãoderegulamentação 19

N9L206/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88
OBJECTIVOS ESUMULADOPROGRAMA (J)
1.OBJECTIVOS GLOBAIS
Asnovastecnologiasdainformáticaemtransportesrodoviários(ITR)irãoproporcionarumsalto
qualitativonasegurançarodoviária,umaperfeiçoamento deprimeiraimportâncianaeficiênciado
transporterodoviárioeumasignificativareduçãonapoluição.
OprogramaDRIVEiráestabelecerumenquadramentoparaumpossívelapoiogovernamentala
umaaceleraçãodarealizaçãodedesenvolvimentos potencialmente vantajososnaEuropa.
OProgrmaDRIVEseráumcontributoparaacriaçãodeumambientedetransporterodoviário
integrado(IRTE).Entreoutrascoisasistosignificaqueteráavercomtodasasformasdetransporte
rodoviário:nãosócomveículosprivados,mastambémcomostransportespúblicosrodoviários,
comveículosrodoviáriosdecargaeoutros,bemcomocomoutrosutilizadoresderodovias,tais
comociclistasepeões.
Esteprogramacomunitárioincidirá,deinício,nosrequisitosparaatecnologiadasinfra-estruturas
comunsenosaspectostecnológicoseoperacionaisrespeitantesàsautoridadespúblicas.Concen­
trar-se-ánacomplementação dosesforçosdecooperaçãoemqueaindústriaeinstituiçõesde
investigaçãojáestãoempenhadas,tomandoemcontaosrequisitosdasadministraçõespúblicas,ena
harmonizaçãodasprioridadesindustriaisedeinfra-estruturacomvistaaofomentodotrabalho
pré-normativonecessárioparaaintroduçãodeumambientedetransporterodoviáriointegrado
(IRTE)emtodaaEuropa.
Aindústrianecessitadacooperaçãodasentidadespúblicas,esolicitou-aporqueosnovossistemas
quepoderãoserintroduzidosexigem:
—normascomuns,pelomenosaníveleuropeu,
—desenvolvimento ,execuçãoegestãodaparteinfra-estrutural dossistemas,
—aprovaçãopúblicaparaossistemasquealteramocomportamento dosveículosemquestões
relacionadascomasegurança,
—disposiçõesregulamentares .
Emresumo,paraseconseguiraaplicaçãoefectivaeoportunadastecnologiasdaITR,hátarefas
necessáriasadequadaserespeitantes,tantoaoDRIVE,comoaoEUREKA,comoaoutrosprojectos
nodomíniodainformáticanostransportesrodoviários .
Acordadaestadivisãodetarefas,osprodutosfinaisdoprogramaDRIVEserão:
—aidentificaçãodamelhorescolhadesistemaedamelhorestratégiadeexecução,
—aslinhasmestrasaquedeverãoobedecerosprodutosindustriaiseasinfra-estruturas regionais
europeias,
—asespecificaçõesenormasdedesempenhoquepermitirãoàindústriadesenvolverosnecessários
componentes ,
—senecessário,aexecuçãodeesquemas-piloto ,incluindoonecessáriofornecimentodeequipa­
mentos.
Paraatingirestasmetasseránecessário,numaetapaintermédia,detectarasnecessidades,custose
benefíciospúblicos,bemcomoolequedeopçõesedesenvolverosadequadosinstrumentosde
avaliação.Serátambémnecessárioidentificaraslacunasnasiniciativasindustriaisemcurso.
(»)OsobjectivosesúmuladopresenteprogramafazempartedapropostaparaoprogramaDRIVE.Sãoumapanorâmicade
todososelementos-chave envolvidos.Noentanto,nãocontêmumadescriçãopormenorizada ,querdaestruturaquerdas
tarefasdoprograma.Emrelaçãoaestasúltimas,veja-seoprojectodeplanodetrabalhoDRIVE.Esteplanodetrabalhoé
umdocumentotécnicopormenorizado queevoluideacordocomoprogressotecnológicoecomapercepçãodas
característicasdaprocura.DevesersubmetidotodososanosaoComitédeGestão,paraaprovação.

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L206/9
2.ABORDAGEM
Apresenta-seseguidamenteumamatrizdastarefasainiciar,principalmentenosprimeirostresanos
doprogramaDRIVE,
Hánecessidadedeumaabordagemsistemáticaeponderada.Aurgênciadestanecessidadeestáfora
dequestão,masháqueidentificarasoluçãomaisfavorávelemtermosdeumaanálisede
custos/rendimento .
Paraestefim,oprimeiroobjectivoéoestabelecimento deumenquadramento comvistaa:
1.Assegurararepresentaçãodetodososagentesenvolvidos;
2.Identificarasnecessidadesdessesagenteseoscondicionalismos queoslimitam;
3.Adoptarumaabordagemdesistemasparaaintegraçãodasnecessidadesdetectadas.Isto
significaumaabordagem«topdown»paraaconstruçãodosistema,ouseja,atravésde
especificaçõesfuncionais;
4.Avaliarosváriossistemaspotenciaisemtermosdeviabilidadetécnico-económica eàluzde
especificaçõesfuncionais;
5.Elaboraraconstruçãodecenáriosparaestabelecerumaestratégiadeexecuçãoemdevido
tempo.Essaoperaçãoexigirá,provavelmenteváriasiterações.Deverátambémassegurara
aberturadosistemaparainclusãodefuturossubsistemas ;
6.Prepararumplanodetrabalhocomrecomendações deinvestigaçãosuplementar .
Nointeressedaeficiência,dorendimentoeoptimizaçãoeconómicaéessencialquesemantenhaa
abordagem«topdown»,oudesistemas.Asconsultaseasdefiniçõesdefunçõesadoptarãoesta
abordagem.Oexameeaavaliaçãodossistemasetecnologiasdisponíveisassegurarãoaoptimização
atravésdodesenvolvimento edautilizaçãodecritériosdereferênciaoudeverificaçãoexperimental .
Destemodo,osresultadosdeinvestigaçãoindutivaou«bottom-up»podemseravaliadosrelativa­
menteaespecificaçõesfuncionaisdenívelmaisalto.
3.ASPECTOS ESSENCIAIS
Adispersãoéumacaracterísticatípicadasestruturasdeofertaeprocuraexistentes.Atravésda
concertaçãoedaiteração,DRIVEalertaráestesdiversosinteressesparaasoportunidadesinerentes
aumaaplicaçãocoordenadadaITRemtodaaEuropa.Implicitamente ,asdesvantagensdanão
cooperaçãotornar-se-ãomanifestas:serámaisumaoportunidadenosectordomercadodasTI
abandonadaaosconcorrentesestrangeiros .
AComunidadedeveestabeleceroenquadramento nasáreasemquesepossamfazerinvestimentos
emlargaescalanainformáticaemtransportesrodoviários (ITR).
Énecessárioaindarepensarporcompletoosrequisitosfuncionais,comoficoudemonstradopela
inadequaçãodasactuaisestratégias .
Osprojectosexistentesnodomíniodainformáticaemtransportesrodoviários(taiscomoProme­
theuseEuropolis),quesãoapoiadosporadministraçõesnacionaisoupelaindústriaprivada,exigem
comopré-requisitoumenquadramento quedêàsadministrações apossibilidadedeelaborarlinhas
mestras,deavaliarnovaspropostasenovossistemasededesenvolverestratégiasdeaplicaçãodos
novossistemas.OtrabalhonoDRIVEincidirá,predominantemente ,nasespecificações ,nos
protocolosenasnormasnecessáriasàsinfra-estruturas eaossistemasdeinformaçãoemtodaa
Europa.Taldeverealizar-senumcontextoeuropeu,afimdeevitaradispersãoeasduplicaçõesede
minimizaroriscodeinsucesso.
Paraalémdisto,ossistemasdetransporterodoviáriosãoaltamentedinâmicos;osmelhoramentos
naredelevamaajustamentosdedensidadeefluxodetráfego,eolaçoderetroacçãoassim
estabelecidodevesersujeitoaumaavaliaçãoeaumcontrolocontínuo.
Estratégia
UmaestratégiadeintersecçãoasseguraráamáximasinergiacomoutrosprogramasdaComunidade,
nacionaisouprivados.
Doprimeiropodeesperar-seobteromelhorcompromissoporpartedetodososagentesdosector
emtermosderequisitosfuncionais,tendoemcontaoscondicionalismos eoportunidadesexistentes
(detecnologias,regulamentações eoutrasquestões).

N?L206/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
AmetodologiadoDRIVEconsisteemdescobrirumaviaóptimaparaaintroduçãodetecnologiase
sistemasdeITRpré-seleccionados ,concentrando seguidamente oapoionasuaaplicaçãoaos
domíniosemquetenhamsidodetectadasnecessidadesebenefíciospúblicos.Nessesentido,os
trabalhosdoDRIVEsãosimultaneamente denaturezapré-competitiva epré-normativa .
Noentantonãodevemsersubestimadasaspotenciaisrepercussõesdoprogramanumasériede
sectoresindustriaisnaEuropa.Aobtenção,nafaseinicial,deumacordoentreosagentesnosector
quantoàsnormaseaosrequisitosquehão-deapoiaraaplicaçãodaITRproporcionará simul­
taneamente :
—ummaiormercadopotencial,
—potenciaiseconomiasdeescalaparaosprodutores,
—umaminimizaçãodosriscosdoinvestimento(aaceitaçãoporpartedosutilizadoresterásido
investigada;osGovernosdosEstados-membros terãoelaboradoprogramasdeaquisição
baseadosemrecomendações doDRIVE).
Destemodo,eindirectamente ,aabordagemdoDRIVEintegraobjectivosdedesenvolvimento
industrialaoníveleuropeu.NaoptimizaçãodastarefasdoDRIVEprever-se-ãoexplicitamente
processoseinstrumentoscomvistaadetectareexploraraspossibilidades derepartiçãodecustos
comoutrosprojectosparalelos,noâmbitodoEUREKA,doprograma-quadro deinvestigaçãoda
Comunidade eoutros.
ODRIVEassistiráosGovernosnacionaisnoenfrentamento dosdesafiossociaiseeconómicosno
domíniodaeficiênciaesegurançadostransportesrodoviáriosenaavaliaçãodeparceriascoma
indústria,nestaárea.Paratalseránecessáriainformaçãosobreosdesenvolvimentos einvestimentos
planeados.Acoordenaçãoaoníveleuropeuéachaveparaaintroduçãobemsucedidadas
tecnologias,umavezqueosmaioresinvestimentos decapitaissódevemocorrerapósosgovernos
teremestabelecidoassuasprópriasprioridades .UmobjectivodoDRIVEéoaumentoda
produtividade docapitalinvestidotantopelosGovernoscomopelasempresasenvolvidasnaITR.
Investigaçãodesistemas
Numafaseinicialseránecessárioidentificarosaspectosecaracterísticas doIRTEquedesempenha­
rãoumpapelimportante .
Nasdecisõessobreelementosparaaconcepçãodosistemaincluir-se-ão :
1.Aclassificaçãoporcategoriasdosambientesdostransportesrodoviários (porexemplo,urbanos,
suburbanos,interurbanos ,rurais);aespecificaçãodascaracterísticas decadacategoriaeseus
efeitosrespectivosecombinadossobreosrequisitosdosistema;paraestesindicar-se-ãoas
opçõeseprioridadesrecomendadas ;
2.Aidentificaçãodosrequisitosdosmodosdetransporterodoviário;
3.Atipificaçãodascausasqueestãonaorigemdospercursosporfinalidade(deslocaçãoparao
trabalho;entregas;compras;temposlivres;férias);aevoluçãodaprocura(incluindoas
repercussõesdadiversificaçãodoshoráriosdetrabalhoedeaberturadocomércioedosperíodos
depontadeférias);elasticidadetemporaldostiposdeviagens;
4.Osrequisitosdosserviçosespeciais:serviçosdeemergência,polícia,táxis,viagensturísticas;
5.Osrequisitosdosutilizadoresespeciaisdasrodovias:deficientes,idosos,peões,ciclistas,
crianças;
6.Aclarificaçãodasopçõesdepolíticanumafaseprecoceeapreparaçãodoterrenoparaatomada
dedecisõesporconsensoecooperação—papel-chaveparaqueoprogramasedesenvolvacom
êxito.Eisalgumasdasquestõessobrequedeverãoincidirosacordos:
—asprioridadesrelativasdostransportesprivadosepúblicosdosdiferentesníveisdoIRTE
(urbano,interurbano,etc.),
—atransferênciadecertascargas(especialmente fretes)paraocaminho-de-ferro eopapeldas
possibilidadesoferecidaspelostransportescombinados ,
—alocalizaçãorelativadainteligêncianaITR:noveículoounainfra-estrutura ;
7.Precisãodoscondicionalismos edasoportunidades presentesnoIRTEesuasprováveis
repercussõesnoritmoenadivulgaçãodasacçõesdoDRIVEatravésdaEuropa.Inclui-seaquia

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/11
identificaçãodasprincipaisdiferençasnascondiçõesinfra-estruturais (transportesetelecomuni­
cações)easuainfluêncianaconcepçãodosistema(porexemplo,acalendarização das
aplicações,anecessidadedeumsistemaabertoquepermitaumafuturaevolução);adisponibi­
lidadegeralderecursos;
8.Osproblemasorganizativosdosector.Esteaspectoécrucialdevidoànaturezadispersae
descoordenada dasiniciativasdominantes .Incluem-seaquiosprojectosEUREKAeomodo
comosepodeminterligarcomoDRIVE;asactuaiscompetênciase/ouresponsabilidades das
váriasautoridadesquegeremoIRTE(queactualmenteestãoabaixodoóptimoequecadavez
maisoestarãocomaaplicaçãodaITR)eoquedeveráfazer-separamodificarestasituação;
9.Identificaçãodospontos/problemasqueexigemexecuçãoobrigatóriae,consequentemente ,
alteraçõeslegislativas/regulamentares aoníveldaCEEe/ounacional.
ÂmbitodoDRIVE
Trata-sedeassegurarqueosinteressesdodomíniopúblicosãoplenamenteatendidosedemodo
optimizado.Osresultadosesperadosdoprogramadeverãogerarasmudançasnecessáriasà
consecuçãodosobjectivosanunciadosnasesferasdasegurançadotráfegorodoviário,docongestio­
namentodetráfegoedapoluiçãodoambiente.
Resultadosgerais:
—Definiçãodeobjectivosetarefasrealistasaprosseguiraprazo,comprecisãosuficientepara
permitirqueosdiferentesagentesdêemasuanecessáriacontribuiçãonoâmbitodoseu
mandato.
—Reduçãoaomínimodoscustosfinanceirosdacooperação.Espera-sequeumadasprincipais
tarefasdoDRIVEsejaoteremcontaosdesenvolvimentos emcursoeplaneadosemcampos
afins.Oobjectivoaquiéassegurarqueoacrescentarem-serequisitosdoDRIVEaestes
desenvolvimentos iráproduzirbenefíciosdeprimeiraimportância .
—OsGovernosterãoquetrabalharinternacionalmente noDRIVEparaassegurarumdesenvolvi­
mentoeumaaplicaçãoemdevidotempodosmodelosdeavaliação.Estesmodelosdeverão
permitirefectuarestudosdeviabilidadedeváriascombinaçõesdenovosdesenvolvimentos .
—Definiçãodastecnologiasespecíficas,dasnecessidadespúblicas,doscustosebenefíciospúblicos
edolequedeopções.
—Definiçãoeusodosinstrumentosdeavaliaçãoadequadosparaavaliarosváriossistemas
potenciais(relaçõescusto/rendimento,problemasdeaceitabilidadeeintrodução).
—Estimativadosrecursosnecessáriosparaalcançarosobjectivosanunciadoseproduzirosresul­
tados.
—Definiçãodasespecificaçõesfuncionais,incluindoaidentificaçãoedefiniçãodascaracterísticas
básicassobreasquaisterãoqueserescolhidasasopçõesdepolítica.
—Identificaçãodoscondicionalismos eoportunidades presentesnoIRTEesuasprováveis
repercussõesnoritmoenadivulgaçãodasacçõesdoDRIVEatravésdaEuropa.
—Construçãoiterativadecenárioserecomendação deumconjuntocompletoefinaldeestratégias
deaplicação.
—Recomendações deacçõesdeinvestigaçãofutura.
—Preparaçãoerevisãoanualdeumplanodetrabalhoadaptadoparatomaremcontaoprogresso
realizado.
—Indicaçãoefinanciamentoparcialdanecessáriainvestigaçãopré-normativadetalmodoquese
possamestabelecernormasapropriadas .
—Definiçãodasnormasparaasváriasinterfaces(obrigatóriasourecomendadas ).

N?L206/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88
—Estabelecimento deprotocolosparaapropagaçãodesinaiseintercâmbiodeinformação.
—Projectosdelinhasmestrasparaaelaboraçãoderegulamentos .
—Fornecimentodoenquadramento quepossibiliteoplaneamentoearealizaçãolucrativade
investimentos emgrandeescala.
Deveficarclaramenteentendidoquealistaacimanãoéintocável.Éantesumaindicaçãodas
necessidadesactualmentesentidasnotocanteaosresultadosaseremproduzidospeloprograma
DRIVE.Numafaseposterior,quandoforemsurgindonovosresultadosdainvestigaçãoea
construçãodecenáriossefortornandomaisprecisapoderáaumentar-sealistaedelinearospontos
arealçar.
4.CONCEPÇÃO DOPLANODETRABALHO
4.1.PapeldaequipaedoComitédeGestãoDRIVE
Espera-sepoderdefinirasespecificaçõesfuncionaisdosistemaapósconsultascomosagentesdo
sector.Noentantoosconceptoresdosistematêmqueintroduzirdeterminadoselementosbásicos.
Entreoutrascoisasnestasespecificaçõesfuncionaisincluir-se-ãoaidentificaçãoeadefiniçãodas
característicasbásicassobreasquaisterãoquefazer-seasescolhasdepolítica.Osconceptoresdo
sistematomarãoemcontatodososaspectosrelacionadoscomosistema,queseapresentamna
secção3«Investigaçãodesistemas».
Emresumo,osconceptoresdosistemaserãoresponsáveispeloestudo,pelaclarificaçãoepelo
apuramentodestasmatérias,assimcomopelarecomendaçãodasviasescolhidasparaaoptimização
dasespecificaçõesfuncionaisglobais.Estasrecomendações ,guiadaspelaconcertaçãocomos
agentesdosector,serãosujeitasàaprovaçãofinaldoComitédeGestãodoDRIVE.Oexercíciode
construçãodecenáriospassaráporváriasiteraçõesantes,desefazerarecomendação deum
conjuntodefinitivoecompletodeestratégiasdeaplicação.
4.2.Desenvolvimento doplanodetrabalho
Sãoasseguintesasetapasbásicasqueprecedemqualqueracçãonosistemadetransportes (ver
figura1):
—recolhadainformação,
—tratamentodainformação,
—divulgaçãodainformação .
Considera-seadequadaumaabordagemsimilarparaaconstruçãodecenários.
Esteprocessoiniciar-se-ápeladefiniçãodosrequisitosemmatériadedados,deacordocomas
especificaçõesfuncionaisoptimizadas .SerãoseguidamenteexaminadasasváriastecnologiasdaITR
eidentificadososrequisitosdasespecificaçõesdosprotocolosedasnormas.Finalmente,pormeio
dosinstrumentosdeavaliação,serãoefectuadasavaliaçõesdecenários.Apósumcertonúmerode
iteraçõesdoprocessodeavaliaçãochegar-se-áaUmplanodeacçõesespecíficaseàsestratégiasde
aplicaçãoassociadas.
Oplanodetrabalhoépreparadocombasenumprocessoiterativoqueincluiasseguintesetapas:
—auscultaçãodosagentesenvolvidos,
—ajustamentodocenárioparanovosdesenvolvimentos ,
—ajustamentodoprogramadeavaliação.
Estasiteraçõesdoplanodetrabalhoeoseuapuramentoprocessar-se-ão demodocontínuodurante
todooperíododeduraçãodoDRIVE.Noentantoespera-sequeoprimeiroprojectocubra80%de
todosostrabalhosprevistos,emboraestesapenasvenhamespecificadosemtermosgerais.As
iteraçõessubsequentesdestinam-semaisapormenorizarospontosjáfocadosdoqueaintroduzir
outrosnovos.
Oprojectodoplanodetrabalho,queforneceumcenáriodotrabalhoaefectuar,estáaser
preparadocombasenainformaçãodisponíveldeprojectosEUREKA,deprojectosnacionaisede
estudosdeplaneamentoedesessõesdetrabalhodoDRIVE.Nestasúltimascontou-secoma
assistênciadediversosagentes.

GESTÃO DO DRIVE 
ACTORES 
Domínio público; universidades e institutos 
de investigação; indústria; utilizadores; fornecedores 
de serviços de informação; (outros modos) 
TECNOLOGIAS DA ITR 
— laços indutivos 
— balizas de infravermelhos/ 
microndas 
— radar 
— telefonia móvel digital 
— fibras ópticas 
— tratamento de imagem 
— satélites de comunicações 
— videotex 
— teletex 
— RDS 
— etc. ESPECIFICAÇÕES 
FUNCIONAIS 
OPTIMIZADAS 
<h 
V ESPECIFICAÇÕES, PROTOCOLOS, NORMAS CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS 
REQUISITOS 
DE DADOS RECOLHA DA 
INFORMAÇÃO 
ICC 
NO VEÍCULO 
LOCAL 
AREA 
LOCAL 
VEÍCULO A 
VEÍCULO 
PESSOA A PESSOA TRATAMENTO 
DA 
INFORMAÇÃO 
DIVULGAÇAO E 
APRESENTAÇÃO 
DA 
INFORMAÇÃO 
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 
- ELEMENTOS DO MODELO BÁSICO 
- SIMULAÇÃO DE TRÁFEGO/CHOQUES 
- DADOS RELATIVOS A SEGURANÇA 
- CUSTOS/BENEFÍCIOS 
- ACEITAÇÃO PELOS UTILIZADORES 
- CRITÉRIOS DE RENDIMENTO AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO l 
PLANO DE TRABALHO 
PORMENORIZADO EQUIPA DO DRIVE 
ESPECIHCAÇÕES FUNCIONAIS 
SUB INTER 
URBANO URBANO URBANO RURAL 
Público comboio, avião 
autocarro, eléctrico 
e metro, taxi, automóvel 
motociclo, bicicleta 
Privado veículo, pesado 
Deslocação para o trabalho 
Entregas, férias e tempos 
livres 
Emergência 
Polícia 
Viagens/turismo 
Deficientes 
Ciclistas, idosos 
Peões, crianças 
Ponderação das competências 
Públicas/privadas 
Restrições: área, tempo, preços das 
rodovias; tipo de veículo 
Localização da inteligência na ITR: 
veículo/infra-estruturas 
Diferenças  na Europa, nas condições 
infra-estruturais; disponibilidade de 
recursos; calendarização dos 
desenvolvimentos na CEE 
Programas EUREKA 
Actual estrutura da administração 
e gestão das estradas ENTRADAS 
AMBIENTE DO 
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
MODO DE 
TRANSPORTE 
ESTRUTURA, 
EVOLUÇÃO DA 
PROCURA 
SERVIÇOS 
ESPECIAIS 
UTILIZADORES 
ESPECIAIS 
DAS RODOVIAS 
ESCOLHAS DE 
POLÍTICA 
RESTRIÇÕES, 
OPORTUNIDA-
DES; EVOLU-
ÇÃO FUTURA 
PROBLEMAS DEI 
ORGANIZA-
ÇÃO 
Figura 1: 
DRIVE: Características 
do programa e do sistema 30. 7. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 206/13 

N9L206/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
4.3.Etapas
Nestepontoinclui-seaelaboraçãodeobjectivosconcretoserealistasemdeterminadospontos
específicosdofuturo.Porexemplo,osobjectivosindicativosjáidentificadosaatingirpoderiam
ser:
1991:Especificações deumsistemaemtemporealemultilinguedeinformaçãoenavegação
rodoviáriasnaEuropa
Especificações desistemasedispositivosavançadosdesegurançarodoviária
1995:Sistemaoperacionalemtemporealemultilinguedeinformaçãoenavegaçãorodoviáriasna
Europa
Sistemaoperacionalanticolisãoàprovadeavarias(fail-safe)paravelocidadesdeimpacte
superioresa30km/hora
Éprovávelquevenhaaverificar-seseroportunocorrigirosobjectivosemfunçãodasdiferençasnos
critériosoudosdiferentesanos.Tratar-se-áprovavelmente deumprocessoiterativoemqueos
objectivospodemirsendoapuradosàluzdoqueédesejávele/ouatingívelemfunçãodosresultados
doprocessoglobaldeavaliação.
Àluzdoscomentáriosanteriores,entreosexemplosindicativosdeobjectivosdenívelinferiorpara
1991inclui-se,porexemplo,arealizaçãode:
—normaseuropeiasparainformaçõesdetráfegoalfanuméricas esimbólicas (tradicionaise
avançadas),
—umsistemainteractivoparcial(geograficamente )emínimo(quantoaosrequisitos),emtempo
realemultilinguedeinformaçãoenavegaçãorodoviárias,
—comunicações nosdoissentidos,parciais(geograficamente ),mastotalmenteintegradas,entreos
principaiscentrosdecontrolodetráfego,
—umesquema-piloto paraensaiodedispositivosavançadosdesegurançarodoviária (porexemplo
caixapreta,testedeálcool),
—esquemasalargadosdegestãodetráfegoesegurançarodoviáriacontroladaspelaITR(por
exemplo,combaseemsistemasdotipoLISB/autoguia;manutençãodavelocidadeeda
distância;portagens),
—I&Deensaiosdesistemasdesegurançarodoviária,nomeadamente ,anticolisão,
—sistemadeintercâmbiodeinformaçãocomvistaamelhoraraeficiêncianautilizaçãoda
capacidadedostransportesdecarga.
5.TECNOLOGIAS AEXPLORAR
Objectivo
—explorarastecnologias-chave quepodemserempregues,demodoamaximizararelação
custo/rendimento,
—seleccionartecnologiasqueestejamsuficientemente madurasparaaplicaçãodentrodocalendá­
rioprevisto,e
—possibilitarposterioresextensõesafunçõesalargadas.
Estetrabalhofuncionaráemsistemaeseráespecificamente relacionadocomasespecificações
funcionais.Seráfeitaumavaliaçãopormeiodeinstrumentosadequadosespecialmente desenvolvi­
dosnoâmbitodoDRIVE.
Âmbito
Incluem-senestepontoainvestigação,osensaioseaexperimentação necessáriosparaexploraras
características tecnoeconómicas dastecnologiaspertinentes.Oconteúdoabrangequestõesde
suportefísico(hardware)elógico(software)específicosdoDRIVE,incluindo:
5.1.TecnologiasdeviabilizaçãoesuporteITR
5.1.1.Componentes específicos
Estescomponentessãonecessáriosparaaaplicação,abaixocusto,doselementos,queros
instaladosnosveículosquerinfra-estruturais .Asinterfacesparaasbalizasnasbermasdasestradas,

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/15
osarcosououtrossensoresdevemtambémserestudadosedesenvolvidos demaneiraanão
introduziremdemasiadasrestriçõesnosistema,àmedidaqueastecnologiasevoluam.Aescalade
produçãodesteselementosviabilizarácertamentecircuitosintegradosespecíficosdeutilizador
(customised)comtecnologiadesilíciooudearsenietodegálio(etecnologiasdebiopastilhasde
circuitosintegrados,casosejamusadossensoresdaaptidãofísicadocondutor).
5.1.2.Opçõesnascomunicações
Trata-sedesistemasderádioouporlinha.Paraorádioasutilizaçõesirão:
—dasfrequênciasinfra-acústicasinfra-áudio (possivelmentemultiplexadocomemissõespara
entretenimento ),
—passandopelasfrequênciasquilociclo(paradetecçãoetransmissãodearcosrodoviários)e
—atéàsfrequênciasVHFeUHF,paracomunicaçõesentreveículoseestaçõesfixaseparasistemas
derádiocelular,
—àsmicrondasparacomunicações viasatélites
—àsondasmilimétricas ,àbandadeoxigénioouaosinfravermelhos paracomunicações decurta
distânciacomasbalizasnasbermasdasestradas,etc.
Nospossíveissistemasdemodulaçãoincluem-seascomunicaçõesdigitaiscomsaltosdefrequência
multinívelecomruído,outécnicasdeespectroalargado.
Paraascomunicaçõesporlinha,asopçõessãoasseguintes:
—PSTN,
—Infra-estrutura decomutaçãodemensagens,
—ISDN(quandoasuaimplantaçãoestiversuficientemente avançada),
—IBC,
—comunicaçãosíncronaouassíncrona,
—transferênciadegrandevolumedeinformaçãoànoite,etc.
Utilizar-se-ãotécnicasavançadasdecorrecçãodeerros,assimcomotécnicasdecompressãoe
minimizaçãodasmensagens .
5.1.3.Componenteinteractivointerveiculos
Háqueexplorarastécnicasderadar,sonar,infravermelhos erepetiçãoderádioestimulada.
Deverãoidentificar-seastecnologiasausarememissoresereceptores,demodoaqueestessejam
baratos,robustoseàprovadevibrações.
5.2.Tecnologiasdesuportelógico(software)daITR
5.2.1.Sistemasdesuportelógico
AredeDRIVEexigirásuportelógicocapazdelidarcomoprocessocomplexodeplaneamentode
infra-estruturas ecomasoperaçõesderespostarápidanagestãodiária.Asexigênciaspoderão
provirdequatroáreas:
—noplaneamentodeinfra-estruturas ,sistemasdesuportededecisãodetodosostipos,incluindo
sistemaspericiais,análisedetabelasetécnicasdesimulação,
—nagestãodotráfego,sistemasdetelecomunicações apoiadosporversõesoperacionaisdos
sistemasdesuportededecisão,
—emsistemasinstaladosnosveículos,suportelógicoimplantadoemconformidade comas
especificaçõesdasnormas,
—suportelógicoparaaplicaçõesespeciais(porexemploparatransportedecarga).
Istoenvolveráaplicaçõesespecializadas detecnologiasdetelecomunicações emergentes.
5.2.2.Instrumentos dedesenvolvimento
Atravésdeumainfra-estrutura unificadadesuportelógicoqueabranjaaespecificação ,a
implantação,oambienteemlinha(on-line),oensaioeacapacidadedereutilização,conseguir-se-ão
aumentossignificativosdeprodutividadeemprogramação ,aparcomumamaioreficiênciaentre
sistemas.

N?L206/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
Paraoprimeiroano,umcomponenteessencialseráarealizaçãodeuminstrumentoadequadoparaa
detecçãodosrequisitosesuasubsequentetransposiçãoparaumaarquitecturadesistemas.Estes
requisitosintegramasfunções,asinterfacesdecomportamento dosistemaeaeficiênciados
sistemas.Énecessárioumesforçoconsiderável,numcurtoespaçodetempo,paraseprocederà
escolhaentreasopçõeseestabelecerumenquadramento adequadoàsexigênciasdoprograma.O
enquadramento adoptadopermitiráverificaraconsistênciaeaausênciadelacunas.Seráaquide
grandevaliaumconjuntodeinstrumentosdesuportelógico.
5.3.Ofactorhumanoeainterfacehomem-máquina
Ofactorhumanoémuitoimportante,dadoqueocondutor,cujafunçãoprincipalécontrolaro
veículo,deveráestarsujeitoaomínimodeinterferênciaspossível.Paraseobterumaincorporação
multilingueháqueexplorartotalmenteastécnicasdasíntesedavozedosvisorespictográficos .
Oscontrolosdeverãoserergonomicamente eficientes,familiaresefáceisdeusar.Seránecessário
procederainvestigaçõesnodomíniodaengenhariadofactorhumano.
Ainterfacehomem-máquina deveocultaracomplexidadedosistemaefornecerumainterface
simplesecómodaorientadaparaasnecessidadesdoutilizador,incluindogruposespeciais,comoos
deficienteseosutentessemexperiência .
5.4.Tolerânciadefalhas
Comohávidasdependentesdaintegridadedossistemas,éessencialautilizaçãodetécnicasde
autocontrolo .Estasdeverãoincluir:
—indicaçãodeavarianummódulo,
—comutaçãoautomáticaparaummódulodereserva,naeventualidadedeumaavaria,
—degradaçãosuave(estratégia«limphome»)doserviço,etc.
6.AVALIAÇÃODEOPÇÕESESTRATÉGICAS
Objectivo
Avaliarasopçõestecnológicaseestratégiasdeaplicaçãoidentificadasnaparte5emrelaçãoaos
objectivoserequisitosfuncionaisdosagentesdosector,utilizandooscritériosjáreferidos(por
exemplorelaçãocusto/rendimento,penetraçãonomercado,limitaçõesderegulamentação ,sinergia,
etc.),eutilizarosresultadosparacriarcenáriosviáveisparaumaestratégiadeaplicação.
Âmbito
Oâmbitodotrabalhocompreendetrêstarefasprincipais:
1.Afinaçãodosobjectivos;
2.Utilizaçãodeinstrumentosespecialmentedesenvolvidosparaavaliaraadequaçãodevárias
opçõestecnológicas ;e
3.Criaçãodecenáriosviáveisqueincorporemasopçõestecnológicasadequadasparacorresponder
aosobjectivosdefinidos.
6.1.Afinaçãodosobjectivos
Objectivo
Apurarosobjectivosespecíficos,talcomoreferidosnoponto4.3,emrelaçãoaosquaissão
avaliadososresultadosobtidosporvárias,opçõestecnológicas .
6.2.Instrumentosdeavaliação
Ostrabalhosabrangerãoosmétodosdeavaliaçãodoscustosebenefíciosdesistemaspotenciaisem
váriasfasesdasuaaplicação,nomeadamente :

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/17
—ograudeaceitaçãoporpartedecondutoreseproprietáriosdeveículos,
—osefeitossobretaxasdeacidentesegravidadedestes,
—asimplicaçõesfinanceiraseoperacionaisparaasentidadesoperantes,
—osefeitossobrefluxosdetráfegoeaeficiênciadarede,
—oscustosebenefíciosparaoambiente.
Osmodelosexistentesserãoutilizadosoumelhorados,conformeoscasos.
Ummodelodebaseproporcionaráosmeiosparafazerprevisõesdaprocuradetráfegorodoviárioe
daofertadarede,dadosestesqueirãofazerpartedainformaçãodebaseautilizarpelosmétodosde
avaliaçãodoimpacte.Osseussubmodeloscomponentesfornecerãoosinstrumentosdebaseparaas
avaliaçõesdoimpacte.
Ummodelodeinfra-estruturaproporcionará oenquadramento noqualpodemseravaliadasas
implicaçõesdeváriossistemascombasenasinfra-estruturas ,incluindofactoresquehaveráqueter
emcontacomoocalendário,ocustoeosaspectosorganizativos .
Ummodelodeinterfaceproporcionarámeiosparaavaliaçãodograudeaceitaçãodesubsistemas
baseadosnoveículoedepossíveisopçõestecnológicasporpartedoutilizador.Estesubmodelo
incluiráinstrumentosparaestudodomercadoetécnicasparaaavaliaçãodefactoreshumanos.
Osubmodelodeimpactenotráfegoutilizarácomopontodepartidacenáriosespecíficosque
postularãosériesdiscretasdeopçõestecnológicas,extraídasdomodelodereferênciadeinfra-estru­
tura,bemcomoasprevisõesbásicasdetráfegoestabelecidasapartirdomodelodebaseeosefeitos
dapenetraçãonomercadoavaliadosapartirdomodelodeinterface,eproduziráestimativasdos
efeitossobreotráfego.
Osresultadosobtidoscomosubmodelodeimpactenotráfego,juntamentecomasinformações
proporcionadas pelospróprioscenários,constituirãoosdadosparaosubmodelodeavaliaçãoque
serádestinadoaavaliarosefeitosdeopçõesnoquerespeitaadeterminadoscritérios.Estesincluirão
parâmetros :
—financeiros,
—operacionais ,
—desegurança,
—deeficiênciae
—ambientais .
Osresultadosdofuncionamento dosubmodelodeavaliaçãofornecerãoasinformaçõesautilizarna
comparaçãodeimpacte,queestabeleceráoconfrontoentreosefeitosdasváriasopções.
Emboraoobjectivofinaldacriaçãodeinstrumentosdeavaliaçãosejaaavaliaçãodeopções
técnico-económicas nocontextododesenvolvimento doprograma,oestabelecimento deum
conjuntodeinstrumentosdeavaliaçãonaáreadaITReaníveleuropeupermitiriaumautilização
futuranocontextodaspolíticasdedesenvolvimento nacionaledanormalização ,constituindouma
referênciaparaosprocessosdeavaliação.
Assim,osinstrumentosadesenvolverpoderãoserheterogéneosnoqueserefereàsmetodologiasque
incorporam,masadefiniçãodeinterfacespossíveispermitiráasuautilizaçãoemprocessos
integrados.
Destemodo,serãodesenvolvidosmodelosformalmentedefinidosdemodoafazercomqueas
previsõesdetráfego,queremconjunto,querempormenor,relativasàrederodoviáriaeuropeia,
produzamestimativasdosefeitossobreotráfegodeváriasopçõestecnológicaseestratégiasde
aplicaçãopossíveis,eforneçaminformaçõessobreosefeitosfinanceiros,operacionais,desegurança,
deeficiênciaeambientaisparaumaavaliaçãoglobal.
Emcontrapartidaserãoutilizadasváriastécnicas,desdeasimplesanálisededadosehipóteses
fundamentadas ,aosestudosdemercado,àanáliseeconómicaeorganizativa,paraobterprevisões
detráfegoaníveldosistema(porexemplo,propriedadedosveículos,procuradetransporte,
distribuiçãomodal)aosesquemasdereferênciaparaossubsistemasinstaladosnasinfra-estruturas e
nosveículos,osfluxosdeinformaçãoedecisão.

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6.3.Esquemadecenáriosdeexecução
Objectivo
Criaroscenáriosviáveisparaoacompanhamento ,combasenosresultadosobtidosnaavaliaçãodas
opçõestécnicasenamedidaemquetaisresultadosestejamdeacordocomosobjectivosdefinidos.
Estaoperaçãorepresentaafasefinaldaavaliação.
7.ESPECIFICAÇÕES ,PROTOCOLOS EPROPOSTASDENORMALIZAÇÃO
Objectivo
—Estabelecerprotocolosparaapropagaçãodesinaiseintercâmbiodeinformações .
—Definiraspropriedadesnecessáriasaossinaisparapermitirqueosistemafuncionedeforma
satisfatóriaseminterferências comsistemasexternos,
—Definirespecificaçõesparaarecolhaepublicaçãodedados.
Âmbito
—Elaborarnormasparaasváriasinterfaces.
—Avaliarasnecessidades decadainterface.
—Produzirespecificações ,normaseprotocolosqueincorporemasnecessidadesreveladaspelas
combinaçõesestabelecidasdeopçõestecnológicas .
—Fazeroprojectodaslinhasmestrasparaaelaboraçãoderegulamentos .
7.1.Definiçãoderequisitoseobjectivosespecíficos
Objectivo
Criarnormasespecíficasparasinais,protocolosecaracterísticas dasestradas,queservirãode
critérioparaaavaliaçãodasuaintegralidade eeficácia.
Âmbito
Estepontoabrangeacriaçãodenormasespecíficaserealistasparaasváriasinterfacesidentificadas
duranteodesenvolvimento domodeloparaintegraçãofuncionaldosistema.
Prevê-sequeestatarefaconstituaumprocessoiterativopeloqualseactualizemeapuremos
objectivoseasnecessidades,àmedidaqueasinterfacesforemsendointroduzidas .
7.2.Utilizaçãodosinstrumentosdeavaliação
Objectivo
Fazerfuncionarosváriossubmodeloscomponentesdomodelodeavaliação(tantoindividualmente ,
comoemconjunto)paraassegurarquesejamelaboradasnormaseprotocolosdamelhorqualidade
paraumfuncionamento eficientedotodo.
Âmbito
Identificarasinterfacesdefinitivasapartirdeumestudodosinstrumentosdeavaliaçãocomtodosos
subsistemasincorporados .Esteprocessoestabeleceráosparâmetrosmínimosdeoperaçãoexigíveis
emtodasasinterfaces.Algumasfronteirasterãodeserpartilhadas .Terãodeseradoptadas
estratégiasadequadasparaobteromelhornívelglobalaumcustoaceitável.

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7.3.Desenvolvimento deespecificaçõesfuncionaisedepropostasdenormalização
Objectivo
Elaborarnormaseprotocolosadquadosquedefinamasinterfacesautilizaraolongodetodoo
sistemaDRIVE.
Âmbito
Considerarcadaumadasinterfacesnosistematotaldemodoaestabelecernormasquepossamser
obtidaspelastecnologiasequepermitamumfuncionamento eficientedotodo.
Quandoconveniente,estasnormaseprotocolosdevemsersemelhantesoucorresponderaosjá
estabelecidosporoutrasinstituiçõesqueseocupamdointercâmbiodedados,comooCCITTea
CEPI,porexemplo.
Podesernecessárioreverdeterminadasnormasnocasodeincorporaçãodenovastecnologiaspara
asquaisnãoexistamnormas,ouasnormasexistentesnãosejamsuficientes.
7.4.Projectodaslinhasmestrasparaaelaboraçãoderegulamentação
Objectivo
Elaborarlinhasmestrasqueinformarãooslegisladoresquantoaoconteúdonecessáriodaregula­
mentaçãoaadoptar.
Âmbito
Cobrirtodoolequederegulamentosquepossasernecessárioproduziroualterardentrodos
Estados-membros parapermitirainstalaçãoeofuncionamento dainfra-estruturarodoviária.Um
aspectoadicionaldestatarefaétambémadeincluiraregulamentação queregeasobrigaçõesdos
condutoresquedesejamtirarpartidodosistemaedosqueonãodesejam.Prevê-sequeestetrabalho
difiradeEstado-membro paraEstado-membro ,deformaapermitirumauniformidadefinal
resultantedeacordo.