PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/421

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2007

(2007/291/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— Total do título 2 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO 5 2 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 8 976 000 9 393 908 8 279 000,—

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— Total do artigo 2 0 0 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— Total do título 2 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 8 976 000 9 393 908 8 279 000,—

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimento de juros bancários 5 2 0 0 Rendimento de juros bancários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 0 p.m. p.m. p.m. 5 2 2 Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório 5 2 2 0 Produto da venda de publicações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0 Rendimento de juros bancários

5 2 0 0 Rendimento de juros bancários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

5 2 2 Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório

5 2 2 0 Produto da venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 8 976 000 9 393 908 8 279 000,— CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

9 0 0 0 Receitas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 569 500 3 230 000 2 817 032,27 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 130 000 144 265,05 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 6 000 10 000 6 084,38 1 5 MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 140 000 300 000 86 035,24 1 6 SERVIÇO SOCIAL 18 000 10 000 2 838,60 1 7 RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 5 000 6 000 4 764,11 1 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 3 838 500 3 686 000 3 061 019,65 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 280 500 377 000 495 894,29 2 1 INFORMÁTICA 193 000 181 000 381 346,70 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 35 000 81 000 92 746,02 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 41 000 50 000 39 163,94 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 81 000 110 000 97 849,36 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 5 000 5 000 39,88 2 6 ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 116 000 10 000 13 050,— 2 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 751 500 814 000 1 120 090,19 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 REDES 1 992 000 2 570 000 2 084 728,03 3 2 INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS 500 000 70 000 184 258,52 3 3 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 765 000 580 000 236 418,33 3 4 RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS 600 000 700 000 871 112,68 3 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 529 000 380 000 p.m. Total do título 3 4 386 000 4 300 000 3 376 517,56 4 OUTRAS DESPESAS 4 1 PHARE RAXEN_BR 0 110 000 0,— 4 2 RAXEN_CT p.m. 483 908 0,— Total do título 4 0 593 908 0,— TOTAL GERAL 8 976 000 9 393 908 7 557 627,40

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 343 000 1 947 000 1 815 777,01 1 1 0 1 Prestações familiares 232 000 225 000 189 485,10 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 314 000 265 000 243 121,04 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 11 000 12 000 10 664,02 Total do artigo 1 1 0 2 900 000 2 449 000 2 259 047,17 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares p.m. p.m. p.m. 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Estagiários 51 000 10 000 p.m. 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 5 Agentes contratuais 18 000 p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 69 000 10 000 p.m. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 20 000 72 000 42 233,08 Total do artigo 1 1 2 20 000 72 000 42 233,08 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 80 000 70 000 61 799,56 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 20 500 20 000 15 789,11 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 38 000 28 000 23 000,58 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 138 500 118 000 100 589,25 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 500 9 000 396,62 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 40 000 40 000 28 612,22 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 40 500 49 000 29 008,84 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. p.m. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes à tarefa p.m. p.m. p.m. 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 29 500 65 000 93 752,32 1 1 7 8 Serviços externos 26 000 20 000 15 125,— Total do artigo 1 1 7 55 500 85 000 108 877,32 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 9 500 60 000 26 217,98 1 1 8 1 Despesas de viagem 6 500 10 000 875,16 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 71 000 56 000 46 224,35 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 44 000 60 000 14 885,26 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 37 000 41 000 18 325,75 Total do artigo 1 1 8 168 000 227 000 106 528,50 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 178 000 220 000 170 748,11 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 178 000 220 000 170 748,11 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 569 500 3 230 000 2 817 032,27 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 100 000 130 000 144 265,05 Total do artigo 1 3 0 100 000 130 000 144 265,05 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 100 000 130 000 144 265,05 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 5 000 5 000 6 084,38 Total do artigo 1 4 0 5 000 5 000 6 084,38 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 1 000 5 000 p.m. Total do artigo 1 4 1 1 000 5 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 6 000 10 000 6 084,38 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal 140 000 300 000 86 035,24 1 5 2 1 Funcionários do Observatório destacados no exterior p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 140 000 300 000 86 035,24 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 140 000 300 000 86 035,24 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias p.m. 4 000 p.m. Total do artigo 1 6 0 p.m. 4 000 p.m. 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 6 1 0 Relações sociais entre os membros de pessoal p.m. 6 000 2 838,60 Total do artigo 1 6 1 p.m. 6 000 2 838,60 1 6 2 Outras intervenções de carácter social 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches 18 000 p.m. p.m. Total do artigo 1 6 3 18 000 p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 18 000 10 000 2 838,60 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 5 000 6 000 3 905,07 1 7 0 3 Outras despesas 859,04 Total do artigo 1 7 0 5 000 6 000 4 764,11 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 5 000 6 000 4 764,11 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva destinada ao título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 3 838 500 3 686 000 3 061 019,65 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 343 000 1 947 000 1 815 777,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 232 000 225 000 189 485,10

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 314 000 265 000 243 121,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 000 12 000 10 664,02

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 51 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4 Consultores especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 000 p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 72 000 42 233,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 70 000 61 799,56

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 500 20 000 15 789,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 38 000 28 000 23 000,58

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 9 000 396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 40 000 28 612,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

— indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1 Intérpretes à tarefa

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 29 500 65 000 93 752,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

— os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

— o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

— o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8 Serviços externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 26 000 20 000 15 125,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 500 60 000 26 217,98

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 500 10 000 875,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 71 000 56 000 46 224,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 44 000 60 000 14 885,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 37 000 41 000 18 325,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 178 000 220 000 170 748,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1 Dotação provisional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 130 000 144 265,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 6 084,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 5 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0 Mobilidade do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 140 000 300 000 86 035,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1 Funcionários do Observatório destacados no exterior

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

1 6 0 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0 Relações sociais entre os membros de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 6 000 2 838,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2 Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3 Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4 Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 6 000 3 905,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

1 7 0 3 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 859,04

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0 Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 87 000 210 000 206 117,44 Total do artigo 2 0 0 87 000 210 000 206 117,44 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 2 500 5 000 1 595,— Total do artigo 2 0 1 2 500 5 000 1 595,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 41 000 17 000 8 039,39 Total do artigo 2 0 2 41 000 17 000 8 039,39 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 35 000 45 000 41 553,82 Total do artigo 2 0 3 35 000 45 000 41 553,82 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 5 000 p.m. 123 935,— Total do artigo 2 0 4 5 000 p.m. 123 935,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 110 000 100 000 114 653,64 Total do artigo 2 0 5 110 000 100 000 114 653,64 2 0 6 Aquisição de bens imóveis 2 0 6 0 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 6 p.m. p.m. p.m. 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 280 500 377 000 495 894,29 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de informática 37 000 100 000 370 943,88 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 156 000 81 000 10 402,82 2 1 0 2 Outros serviços externos de informática p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 0 193 000 181 000 381 346,70 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 193 000 181 000 381 346,70 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações 20 000 5 000 60 630,85 2 2 0 1 Renovação de material e de instalações p.m. 20 000 p.m. 2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações p.m. 40 000 29 501,87 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 13 000 4 000 1 413,30 2 2 0 4 Burótica p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 33 000 69 000 91 546,02 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Novas compras de mobiliário p.m. 10 000 p.m. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 p.m. 10 000 p.m. 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 2 000 2 000 1 200,— Total do artigo 2 2 3 2 000 2 000 1 200,— 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros p.m. p.m. p.m. 2 2 5 1 Equipamento de biblioteca p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas p.m. p.m. p.m. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 35 000 81 000 92 746,02 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 30 000 25 000 24 694,83 Total do artigo 2 3 0 30 000 25 000 24 694,83 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 8 000 15 000 14 005,74 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 8 000 15 000 14 005,74 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 2 000 7 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 2 000 7 000 p.m. 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. 1 000 463,37 Total do artigo 2 3 4 p.m. 1 000 463,37 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. 1 000 p.m. 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas p.m. p.m. p.m. 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 1 000 1 000 p.m. 2 3 5 4 Arquivo de documentos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 1 000 2 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 41 000 50 000 39 163,94 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e telecomunicações 2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte 30 000 30 000 26 238,11 Total do artigo 2 4 0 30 000 30 000 26 238,11 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 51 000 60 000 37 219,82 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações p.m. 20 000 34 391,43 Total do artigo 2 4 1 51 000 80 000 71 611,25 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 81 000 110 000 97 849,36 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias 4 000 4 000 p.m. Total do artigo 2 5 0 4 000 4 000 p.m. 2 5 1 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia 2 5 1 0 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 5 1 p.m. p.m. p.m. 2 5 5 Despesas diversas de reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de reuniões 1 000 1 000 39,88 Total do artigo 2 5 5 1 000 1 000 39,88 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 5 000 5 000 39,88 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas 2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas 116 000 10 000 13 050,— Total do artigo 2 6 0 116 000 10 000 13 050,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 116 000 10 000 13 050,— CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva destinada ao título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 751 500 814 000 1 120 090,19 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 87 000 210 000 206 117,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 500 5 000 1 595,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 41 000 17 000 8 039,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 45 000 41 553,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4 Adaptação das instalações

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 p.m. 123 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 100 000 114 653,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6 Aquisição de bens imóveis

2 0 6 0 Aquisição de bens imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 37 000 100 000 370 943,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 156 000 81 000 10 402,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2 Outros serviços externos de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 5 000 60 630,85

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1 Renovação de material e de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 20 000 p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 40 000 29 501,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 13 000 4 000 1 413,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4 Burótica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Novas compras de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3 Aluguer de material de transporte

2 2 3 0 Aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 1 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5 Documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1 Equipamento de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 25 000 24 694,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 15 000 14 005,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 7 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4 Perdas e danos

2 3 4 0 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 000 463,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4 Arquivo de documentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 26 238,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 51 000 60 000 37 219,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 20 000 34 391,43

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0 Reuniões e convocatórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5 Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0 Despesas diversas de reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 39,88

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 116 000 10 000 13 050,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0 Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Redes 3 1 0 0 Recolha de dados e redes 1 867 000 p.m. p.m. 3 1 0 1 Compilação/comparabilidade de dados p.m. 35 000 p.m. 3 1 0 2 Pontos focais nacionais Raxen p.m. 2 192 000 1 824 868,03 3 1 0 3 Redes internacionais p.m. p.m. p.m. 3 1 0 4 Estudos p.m. 280 000 200 000,— 3 1 0 5 Reuniões e conferências 125 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 0 1 992 000 2 507 000 2 024 868,03 3 1 1 Questões de ordem técnica da rede Raxen 3 1 1 0 Questões de ordem técnica da rede Raxen p.m. 63 000 59 860,— Total do artigo 3 1 1 p.m. 63 000 59 860,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 992 000 2 570 000 2 084 728,03 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Investigação e estudos 3 2 0 0 Estudos e inquéritos de investigação 500 000 p.m. p.m. 3 2 0 1 Carta dos partidos políticos p.m. p.m. p.m. 3 2 0 2 Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 3 Pedidos especiais da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 4 Projecto relativo a minorias p.m. 15 000 15 000,— 3 2 0 5 Competências interculturais p.m. p.m. p.m. 3 2 0 6 Workshop sobre violência por motivos baseados na raça p.m. p.m. p.m. 3 2 0 7 Projectos especiais p.m. p.m. 162 581,37 Total do artigo 3 2 0 500 000 15 000 177 581,37 3 2 1 Grupos de trabalho 3 2 1 1 Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias p.m. 55 000 6 677,15 Total do artigo 3 2 1 p.m. 55 000 6 677,15 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 500 000 70 000 184 258,52 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Documentação 3 3 1 0 Documentação 16 000 p.m. p.m. 3 3 1 1 Criação de documentação p.m. p.m. p.m. 3 3 1 2 Equipamento de documentação p.m. p.m. p.m. 3 3 1 3 Livros e assinaturas p.m. 16 000 2 902,16 3 3 1 4 Jornais e publicações periódicas p.m. 19 000 6 597,57 Total do artigo 3 3 1 16 000 35 000 9 499,73 3 3 3 Relatório anual 3 3 3 0 Relatório anual p.m. 100 000 65 962,95 Total do artigo 3 3 3 p.m. 100 000 65 962,95 3 3 4 Mesas redondas 3 3 4 0 Actividades de cooperação 160 000 p.m. p.m. 3 3 4 1 Mesas-redondas europeias p.m. 100 000 48 115,75 3 3 4 2 Facilitação das mesas-redondas p.m. 10 000 p.m. 3 3 4 3 Workshops para as mesas-redondas p.m. p.m. p.m. 3 3 4 4 Desenvolvimento de políticas 150 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 3 4 310 000 110 000 48 115,75 3 3 5 Publicações e informação 3 3 5 0 Publicações 115 000 p.m. p.m. 3 3 5 1 Publicações p.m. 230 000 94 484,40 3 3 5 2 «Equal Voices»: material para os meios de comunicação social p.m. 70 000 16 825,21 3 3 5 3 Outras actividades com os meios de comunicação social p.m. p.m. p.m. 3 3 5 4 Informação pública, meios de comunicação social e comunicação 324 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 3 5 439 000 300 000 111 309,61 3 3 6 Questões de ordem técnica das comunicações 3 3 6 0 Questões de ordem técnica das comunicações p.m. 35 000 1 530,29 Total do artigo 3 3 6 p.m. 35 000 1 530,29 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 765 000 580 000 236 418,33 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros 3 4 0 0 Conselho de Administração e estruturas administrativas 200 000 p.m. p.m. 3 4 0 1 Reuniões do Conselho de Administração p.m. 180 000 138 039,79 3 4 0 2 Reuniões da Comissão Executiva p.m. 40 000 17 590,50 3 4 0 3 Outras reuniões com os Estados-Membros p.m. 110 000 69 599,05 Total do artigo 3 4 0 200 000 330 000 225 229,34 3 4 1 Facilitação e apoio 3 4 1 0 Tradução e interpretação 400 000 p.m. p.m. 3 4 1 1 Tradução p.m. 330 000 631 950,— 3 4 1 2 Interpretação p.m. 40 000 13 933,34 Total do artigo 3 4 1 400 000 370 000 645 883,34 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 600 000 700 000 871 112,68 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Reserva destinada ao título 3 3 9 0 0 Reserva destinada ao título 3 529 000 380 000 p.m. Total do artigo 3 9 0 529 000 380 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 529 000 380 000 p.m. Total do título 3 4 386 000 4 300 000 3 376 517,56 CAPÍTULO 3 1 — REDES CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 — REDES

3 1 0 Redes

3 1 0 0 Recolha de dados e redes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 867 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados e de elaboração de relatórios por parte das redes do Observatório, incluindo a rede Raxen, a análise que será levada a cabo nesta área, bem como a avaliação de resultados. Substitui os números 3 1 0 1, 3 1 0 2, 3 1 0 3 e 3 1 0 4.

3 1 0 1 Compilação/comparabilidade de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 35 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2 Pontos focais nacionais Raxen

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 2 192 000 1 824 868,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede Raxen, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3 Redes internacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4 Estudos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 280 000 200 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede Raxen nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 0 5 Reuniões e conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões, seminários e conferências no âmbito das actividades de recolha de dados e de investigação.

3 1 1 Questões de ordem técnica da rede Raxen

3 1 1 0 Questões de ordem técnica da rede Raxen

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 63 000 59 860,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede Raxen.

CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0 Investigação e estudos

3 2 0 0 Estudos e inquéritos de investigação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de investigação, inquéritos e estudos qualitativos e quantitativos, bem como o desenvolvimento de metodologias e indicadores científicos. Substitui os números 3 2 0 1, 3 2 0 2, 3 2 0 3, 3 2 0 5, 3 2 0 6, 3 2 0 7 e 3 2 1 1.

3 2 0 1 Carta dos partidos políticos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2 Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3 Pedidos especiais da União Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4 Projecto relativo a minorias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 15 000 15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5 Competências interculturais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6 Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7 Projectos especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 162 581,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1 Grupos de trabalho

3 2 1 1 Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 55 000 6 677,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1 Documentação

3 3 1 0 Documentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 16 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção de recursos documentais para uso público e interno, ou seja, livros, jornais e outros artigos de biblioteca. Substitui os números 3 3 1 1, 3 3 1 2 e 3 3 1 3.

3 3 1 1 Criação de documentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2 Equipamento de documentação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3 Livros e assinaturas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 16 000 2 902,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4 Jornais e publicações periódicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 19 000 6 597,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3 Relatório anual

3 3 3 0 Relatório anual

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 100 000 65 962,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4 Mesas redondas

3 3 4 0 Actividades de cooperação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 160 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades de cooperação com as instituições da União Europeia e os respectivos organismos de aconselhamento, governos dos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, organizações internacionais, organismos especializados ao nível nacional e europeu, organismos de aconselhamento, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e redes do Observatório não contratadas. Inclui reuniões dos pontos de contacto do Governo, reuniões entre os organismos e o Conselho da Europa, os órgãos das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, o programa da mesa-redonda a nível nacional e da UE, projectos não relacionados com as políticas, iniciativas comuns e conjuntas com outras organizações, e a cooperação com a presidência da UE. Inclui projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 4, 3 2 0 5, 3 3 4 1, 3 3 4 2, 3 3 4 3 e 3 4 0 3.

3 3 4 1 Mesas-redondas europeias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 100 000 48 115,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa-redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2 Facilitação das mesas-redondas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas-redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3 Workshops para as mesas-redondas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas-redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 4 4 Desenvolvimento de políticas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades relacionadas com o desenvolvimento de políticas, incluindo a elaboração de documentos políticos, reuniões com peritos em definição de políticas, grupos de trabalho e projectos em matéria de políticas. Inclui documentos que contribuem para a revisão e avaliação de políticas, reuniões e actividades que visam melhorar a compatibilidade dos dados. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 2, 3 2 0 4, 3 2 1 1 e 3 4 0 3.

3 3 5 Publicações e informação

3 3 5 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a produção em formato electrónico e/ou outros formatos (incluindo a edição, design, apresentação gráfica, publicação, fotografia e impressão) e a distribuição de publicações do Observatório. Inclui a elaboração dos relatórios anuais do Observatório, revistas e boletins. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 3 0, 3 3 5 1 e 3 3 5 2.

3 3 5 1 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 230 000 94 484,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim «Equal Voices», em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2 «Equal Voices»: material para os meios de comunicação social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 70 000 16 825,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3 Outras actividades com os meios de comunicação social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 5 4 Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 324 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à sensibilização do Observatório e das suas actividades. Inclui as despesas relativas aos materiais de informação e de comunicação do público e eventos, actividades com os meios de comunicação social, e actividades de concepção a favor do Observatório e respectivo sítio web. Inclui igualmente as despesas relativas a eventos de monitorização nos Estados-Membros e assinaturas de jornais, revistas e serviços informativos online. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 1 4, 3 3 5 1, 3 3 5 3 e 3 3 6 1.

3 3 6 Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0 Questões de ordem técnica das comunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 35 000 1 530,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0 Conselho de Administração e estruturas administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões das estruturas administrativas e de gestão do Observatório, assim como do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, dos grupos de trabalho do Conselho de Administração e/ou comités. Inclui as despesas de viagem, de estadia, subsistência e acessórias de membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva que participam nas reuniões destas instâncias e nas reuniões dos grupos de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 0 1 e 3 4 0 2.

3 4 0 1 Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 180 000 138 039,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2 Reuniões da Comissão Executiva

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 40 000 17 590,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3 Outras reuniões com os Estados-Membros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 110 000 69 599,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1 Facilitação e apoio

3 4 1 0 Tradução e interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções remetidas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, para todos os textos directamente relacionados com a implementação das obrigações do Observatório e do programa de trabalho. Destina-se a cobrir as taxas dos serviços prestados por intérpretes freelance e por operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, em todas as reuniões relacionadas com a implementação do programa de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 1 1 e 3 4 1 2.

3 4 1 1 Tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 330 000 631 950,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2 Interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 40 000 13 933,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0 Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0 Reserva destinada ao título 3

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 529 000 380 000 p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

TÍTULO 4

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 4 1 0 110 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 0 110 000 0,— CAPÍTULO 4 2 p.m. 483 908 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 p.m. 483 908 0,— Total do título 4 0 593 908 0,— TOTAL GERAL 8 976 000 9 393 908 7 557 627,40 CAPÍTULO 4 1 — PHARE RAXEN_BR CAPÍTULO 4 2 — RAXEN_CT

CAPÍTULO 4 1 — PHARE RAXEN_BR

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 110 000 0,—

CAPÍTULO 4 2 — RAXEN_CT

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 483 908 0,—

Quadro do pessoal