DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (92/C 215/03)

Em conformidade com os compromissos assumidos pela Comissão em nome da CECA no âmbito da sua actividade de contracção de empréstimos, são publicadas as demonstrações financeiras seguintes, elaboradas no quadro do artigo 78° do Tratado que institui a CECA:

- balanços da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 31 de Dezembro de 1991 e em 31 de Dezembro de 1990,

- contas de ganhos e perdas referentes aos exercícios anuais encerrados em 31 de Dezembro de 1991 e em 31 de Dezembro de 1990,

- mapas de aplicação dos resultados referentes aos exercícios anuais encerrados em 31 de Dezembro de 1991 e em 31 de Dezembro de 1990.

As presentes demonstrações financeiras são acompanhadas do relatório do Tribunal de Contas previsto no n° 5 do artigo 78° F do Tratado CECA, relativo às operações financeiras da CECA para o ano de 1991, exceptuando as que se referem às receitas e despesas de carácter administrativo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Antes da aplicação dos resultados -

PASSIVO

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> POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROVEITOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NOTAS RELATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

(montantes expressos em ecus)

1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi instituída por força do Tratado de 18 de Abril de 1951. Nos termos do Tratado, a CECA tem por missão contribuir para o desenvolvimento económico dos Estados-membros mediante a criação de um mercado comum do carvão e do aço. As principais origens de fundos da CECA são as receitas da imposição, o saldo líquido da sua actividade financeira, os empréstimos contraídos nos mercados públicos e os créditos bancários directos.

1.2. As demonstrações financeiras da CECA para os exercícios de 1991 e 1990 e as respectivas notas são apresentadas em conformidade com as disposições das Directivas 78/660/CEE e 86/635/CEE do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (1).

1.3. A CECA efectua o registo contabilístico das suas operações nas diferentes divisas utilizadas na sua actividade financeira. As demonstrações financeiras são expressas em ecus.

No termo do exercício anual, foram utilizadas as seguintes taxas para a conversão em ecus das contas do balanço em divisas:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.4. Em 31 de Dezembro de 1991, as diferentes divisas referidas no ponto 1.3, assim como o ecu, formam o balanço da CECA do seguinte modo:

(Em milhares de ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Nas contas da CECA, o ecu ocupa uma posição claramente mais importante do que a que se infere do quadro acima representado.

A aparente fraqueza do peso do ecu explica-se por certas operações contabilísticas de correcção e, sobretudo, pela compensação dos créditos e das dívidas de capital por trocas de divisas (currency swaps).

A compensação entre estes elementos do activo e do passivo tem como objectivo evitar o aumento artificial do balanço.

Esta operação contabilística de correcção efectua-se em ecus e incidiu, em 1991, sobre 6 371 064 642 ecus.

O peso real do ecu nas contas da CECA avalia-se mais correctamente, portanto, se adicionarmos este montante ao total do balanço, tanto ao passivo como ao activo, para a divisa ecu.

2. PRINCÍPIOS E MÉTODOS CONTABILÍSTICOS APLICADOS

2.1. As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites.

2.2. Os encargos e proveitos do exercício são registados em divisas e convertidos em ecus à taxa contabilística mensal em vigor no dia da operação.

3. DEPÓSITOS JUNTO DOS BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica representa os depósitos da CECA junto dos bancos centrais dos doze Estados-membros.

4. CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

4.1. À ordem

Esta rubrica inclui igualmente os créditos à ordem sobre a CEDEL.

4.2. A prazo ou com pré-aviso

A duração residual destas operações distribui-se do seguinte modo:

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.3. Empréstimos concedidos

A duração residual destas operações distribui-se do seguinte modo:

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5. CRÉDITOS SOBRE A CLIENTELA

5.1. Empréstimos concedidos

Os empréstimos concedidos às instituições de crédito são apresentados na rubrica «Créditos sobre instituições de crédito» (ver nota 4).

Os outros empréstimos têm a seguinte composição:

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

De um modo geral, os empréstimos são garantidos por cauções dos Estados-membros, por garantias de bancos e empresas ou por hipotecas.

5. 2. Imposição

Antes da correcção de valor, esta rubrica ascende a 18 687 124 ecus em 31 de Dezembro de 1991 (6 669 660 ecus em 31 de Dezembro de 1990). Nela estão incluídos, nomeadamente, um montante de 3 988 246 ecus relativo a processos judiciais (3 954 650 ecus em 31 de Dezembro de 1990) e um montante de 1 101 482 ecus relativo ao diferimento pela armazenagem de hulha (1 498 891 ecus em 31 de Dezembro de 1990).

Na sequência de uma decisão geral adoptada em 1972, o pagamento da imposição relativa à hulha armazenada é objecto de um diferimento temporário.

5.3. Multas

Depois das correcções de valor, a rubrica «multas a receber» eleva-se a 1 754 070 ecus (1 702 087 ecus em 31 de Dezembro de 1990).

6. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO

6.1. Avaliação

As obrigações e outros títulos de rendimento fixo avaliam-se ao nível mais baixo do custo médio de aquisição ou do valor de mercado em 31 de Dezembro de 1991.

São excepções a esta regra os títulos considerados como imobilizações financeiras (ver ponto 6.5).

6.2. Composição

As obrigações e outros títulos de rendimento fixo distribuem-se do seguinte modo:

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.3. Vencimento em 1992

Dos títulos em carteira atingem a data de vencimento final no decurso de 1992 os montantes seguintes (em ecus):

- Emissores públicos: 146 031 345

- Obrigações próprias: 1 142 071

- Outros emissores:

16 828 268

Total 164 001 684

6.4. Cotação

A carteira de títulos é composta por valores cotados na bolsa, num total de 1 180 532 879 ecus, e por títulos não cotados na bolsa, pelo valor restante, isto é, 132 975 708 ecus.

6.5. Imobilizações financeiras

6.5.1. Definem-se como imobilizações financeiras os títulos destinados a permanecer em carteira até à data do seu vencimento final.

Trata-se, sobretudo, de papel a curto prazo, assim como de obrigações próprias recompradas considerando o serviço dos empréstimos CECA.

6.5.2. Os títulos com carácter de imobilizações financeiras são avaliados ao nível mais baixo do custo médio de aquisição ou do valor de reembolso.

O valor de reembolso destes títulos é superior ao custo médio de aquisição num montante total de 9 973 206 ecus.

6.5.3. As imobilizações financeiras discriminam-se do seguinte modo (em ecus):

- Emissores públicos: 4 115 389

- Obrigações próprias: 88 954 023

- Outros emissores:

13 596 669

Total 106 666 081

7. ACTIVOS CORPÓREOS E INCORPÓREOS

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O edifício situado nos nos 61-63 da rue des Belles-feuilles, em Paris, foi vendido em 20 de Dezembro de 1990 por um montante de 9,6 milhões de ecus. O produto da venda destinou-se à aquisição de dois edifícios: no primeiro, situado na avenue d'Eylau, estão instalados os escritórios da delegação da Comissão junto da OCDE, enquanto que o segundo, situado na avenue H. Martin, constituirá o domicílio do chefe de delegação, após algumas obras. Em Junho de 1991, a CECA adquiriu oito lugares de estacionamento na rue Commandant Schloesing por 324 254 ecus.

Esta operação foi efectuada por razões não especulativas e, sobretudo, para colocar à disposição da delegação escritórios mais modernos.

O proveito excepcional obtido com a venda do edifício totalmente amortizado foi consagrado à amortização dos edifícios adquiridos em 1990, até ao limite de 8 480 683 ecus. O saldo restante da operação permitiu constituir, em 31 de Dezembro de 1991, uma provisão para riscos e encargos de 1 159 465 ecus, para a aquisição, em 1991, dos lugares de estacionamento acima mencionados. O saldo desta provisão, isto é, 835 211 ecus, será utilizado, em 1992, para as obras na residência da avenue Henri Martin.

Em 1991, a CECA adquiriu em Marselha, na rue Barbusse n° 2, os escritórios onde está instalada actualmente a antena do gabinete (bureau) de Paris.

Em 1986, a CECA adquiriu um direito de usufruto válido por 45 anos sobre um imóvel situado em Milão. No termo desse período, o edifício será devolvido ao seu proprietário.

Estes edifícios são postos à disposição da Comissão das Comunidades Europeias.

8. OUTROS ACTIVOS

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

9. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACTIVO

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

10. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

A duração residual destas operações distribui-se do seguinte modo:

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

11. DÍVIDAS REPRESENTADAS POR UM TÍTULO

Uma parte do saldo dos empréstimos contraídos até 31 de Dezembro de 1991, a qual representa um montante de 345 793 262 ecus, vence no decurso do exercício de 1992.

12. OUTROS PASSIVOS

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

13. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14. PROVISÃO PARA RISCOS E ENCARGOS

(Em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15. COMPROMISSOS DO ORÇAMENTO OPERACIONAL CECA

Em 1991, os compromissos do orçamento operacional CECA evoluíram do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

16. PROVISÃO PARA O FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL CECA

> POSIÇÃO NUMA TABELA>

17. RESERVAS

As reservas evoluíram da forma seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O fundo de garantia destina-se à cobertura das operações de obtenção e concessão de empréstimos.

A reserva especial destina-se à concessão de empréstimos sobre fundos próprios da CECA para o financiamento de habitações sociais.

Inicialmente, o antigo Fundo de Pensões representava a totalidade das responsabilidades relativas a pensões constituídas em provisão pela CECA antes de 5 de Março de 1968. A partir dessa data, as responsabilidades relativas ao pagamento das pensões dos funcionários foram assumidas pelos Estados-membros. Este fundo é utilizado para financiar empréstimos à construção em benefício dos funcionários das Comunidades Europeias. Foi também utilizado para a concessão de empréstimos especiais no domínio das indústrias siderúgicas e do carvão.

18. ANÁLISE DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO

O resultado global da CECA é influenciado tanto pelo resultado das suas operações não orçamentais (empréstimos concedidos/contraídos - aplicações de tesouraria - variações das taxas de câmbio), como pelo da execução do orçamento operacional CECA.

18.1. Operações não orçamentais

Estas operações saldaram-se, em 31 de Dezembro de 1991, por um resultado líquido superior ao verificado em 31 de Dezembro de 1990.

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.2. Execução do orçamento operacional CECA

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

19. MONTANTE GLOBAL FIXO PARA DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO

Foi incluído um montante de cinco milhões de ecus no orçamento geral da Comissão das Comunidades Europeias para cobrir, em termos de um montante global fixo, as despesas de administração da CECA.

20. OUTROS ENCARGOS DE EXPLORAÇÃO

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21. JUROS RECEBIDOS

(em ecus)

> POSIÇÃO NUMA TABELA>

22. OUTROS PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

23. PROVEITOS LIGADOS AO ORÇAMENTO OPERACIONAL

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24. RESPONSABILIDADES EXTRAPATRIMONIAIS

24.1. Recebidas

(em ecus)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.2. Assumidas

(em ecus)

> POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>