31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3882/91DOCONSELHO
de18deDezembro,de1991
quefixa,relativamenteadeterminadasunidadespopulacionaisougruposdeunidades
populacionaisdepeixes,ostotaisadmissíveisdecapturaspara1992ecertascondiçõesem
quepodemserpescados
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , depopulacionalougrupodeunidadespopulacionais ea
partedessascapturasatribuídaàComunidade,tendoem
contaoscompromissos assumidoscompaísesterceiros;
Considerandoque,emconformidadecomoprocedimento
previstonoartigo2?doAcordodepescaentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeoReinodaNoruega(2),no
artigo2?doAcordodepescaentreaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeoGovernodaSuécia(3)enoartigo2?do
AcordodepescaentreaComunidadeEconómicaEuro­
peia,porumlado,eoGovernodaDinamarcaeoGoverno
localdasilhasFaroé,poroutro(4),aspartesconsulta­
ram-sesobreosseusdireitosdepescarecíprocosparaoano
de1992;
Considerando queessasconsultasbilateraisforamcon­
cluídascomsucessoeque,emconsequência ,épossível
determinarosTAC,aspartesdaComunidadeeasquotas
paracertasunidadespopulacionaiscomunsouautónomas
dasquaisumaparteéatribuídaàNoruega,àSuéciaeàs
ilhasFaroé;
Considerandoqueforamconcluídascomsucessoconsultas
trilateraiscomaNoruegaeaSuéciareferentesaosdireitos
depescarecíprocosnoSkagerrakenoKattegat,peloqueé
possíveldeterminarosTAC,aspartesdaComunidadeeas
quotasparacertasunidadespopulacionais comunsou
autónomasnasreferidaszonas;
ConsiderandoqueaComunidadeassinouaConvençãodas
NaçõesUnidassobreoDireitodoMar,queadoptouos
princípioseregrasdeconservaçãoegestãodosrecursos
vivosdomar;
Considerandoque,noâmbitodoconjuntodassuasobriga­
çõesinternacionais,aComunidadeparticipanoesforçodeTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pesca(*),alteradopeloActodeAdesãodaEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,nostermosdoartigo2°doRegulamen­
to(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoelaborar,àluzdos
parecerescientíficosexistentese,emespecial,dorelatório
estabelecidopeloComitéCientíficoeTécnicodaPesca,as
medidasdeconservaçãonecessáriasàrealizaçãodosobjec­
tivosenumeradosnoartigo1?domesmoregulamento;
Considerando que,casoserevelenecessárioreduziro
esforçodepescapelalimitaçãodascapturas,cabeao
Conselho,nostermosdoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?170/83,estabelecerototaladmissíveldecapturas
(TAC)porunidadepopulacionalougrupodeunidades
populacionais ,apartedisponívelparaaComunidade,bem
comoascondiçõesespecíficasemquedevemefectuar-seas
capturas;
Considerandoque,paraasseguraraprotecçãodospesquei­
rosedasunidadespopulacionaisdepeixeseumaexplora­
çãoequilibradadosrecursoshaliêuticos,éconveniente,no
interessetantodospescadorescomodosconsumidores ,
fixaremcadaano,emrelaçãoàsdiferentesespéciesque
requeremumalimitaçãodascapturas,umTACporunida­
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.48.
(3)JOn°L226de29.8.1980,p.2.
(4)JOn?L226de29.8.1980,p.12. í1)JOn?L24de27.1.1983,p.1.

N?L367/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
Considerandoque,paraassegurarumamelhorexploração
dosquotasdearenque,pescadaesardaecavaladevemser
autorizadastransferências dequotasdaszonasIVceVII
paraadivisãoCIEMIVb,noquedizrespeitoaoarenque,
transferênciasdaszonasVb(zonaCE),VI,VII,XIIeXIV
edaszonasVIIIa,VIIIbeVIIIdparaaszonasIIa(zona
CE)eIV(zonaCE),noquedizrespeitoàpescada,
transferênciasdaszonasIIa(zonaCE)eIVedaszonasII
(exceptozonaCE),Vb(zonaCE),VI,VII,Villa,VIIIb,
VHIdeVHIe,XIIeXTVparaazonaIVa(zonaCE)no
quedizrespeitoàsardaeàcavala,etransferênciasentreas
zonasVb(zonaCE),VI,VIIeVIIIa,VIIIbeVIIIdparao
pichelimouverdinho;
Considerandoque,paraassegurarumamelhorexploração
dasunidadespopulacionais deeglefinoouarincaque
evoluemnaszonasVb(zonaCE),VI,XIIeXIV,é
necessáriolimitarascapturasnazonaVia;
Considerando que,tendoemcontaosmaisrecentespare­
cerescientíficos,énecessáriofixaraslimitaçõessazonaisde
certasactividadesdepescanoFirthofClyde,nomarda
IrlandaenomarCéltico,comvistaàlimitaçãodapescado
arenque;
Considerando que,atendendoaosmaisrecentespareceres
científicos,énecessáriofixaraslimitaçõessazonaisem
certaszonasaolargodacostaportuguesa,comvistaà
limitaçãodascapturasdepescadajuvenil;
Considerandoque,combasenosparecerescientíficosmais
recentes,éoportunomanteradefiniçãodapescado
linguadorelativamenteaosgrandesnavios;
Considerandoqueasituaçãodeváriasunidadespopulacio­
nais,nomeadamente deeglefinoouarincaedebacalhauna
região2,éextremamente grave;queaperpetuaçãode
modosdeexploraçãoinadequadoséorigemdeimportantes
devoluções;queé,emconsequência,indispensável,tendo
emcontaasrecomendações científicasnosentidodeesta­
belecerTACinferioresàscapacidadesdepescaexistentes
nosEstados-membros ,quesejamestabelecidasmedidasde
enquadramento doesforçodepesca;considerandoainda
que,nascondiçõesactuais,conviriapreverumaredução
de,pelomenos,30%doesforçodepescadirigidoparao
bacalhauouoeglefinoouarincanomardoNorte,aoeste
daEscóciaenoSkagerrakeKattegat,conservaçãodasunidadespopulacionais depeixesque
evoluemnaságuasinternacionais ;quesedeveconsideraro
níveldasactividadesexercidasrelativamente aessasunida­
despopulacionaispelosnaviosdaComunidade ,tendoèm
contaoconjuntodasactividadesdepescaeacontribuição
prestada,atéhoje,pelaComunidadeparaaconservação
dessasunidadespopulacionais ;
Considerando queaCommissãoInternacionaldasPesca­
riasdomarBálticorecomendouosTACparaasunidades
populacionais desalmão,arenqueeespadilhadomar
Bálticoeaspartesaatribuiracadapartecontratante,eque
oTACpropostoparaobacalhau,queéaceitávelparaa
Comunidade,estáactualmenteemviasdeaprovação;
Considerando que,paraassegurarumagestãoeficaz,é
convenienterepartirequitativamente entreosEstados­
-membrososTACatribuídosàComunidadeem1992,de
modoagarantiraestabilidaderelativadasactividadesde
pesca,emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?170/83;
Considerandoque,emrelaçãoacertasunidadespopulacio­
naispescadasprincipalmente paratransformação emfari­
nhaeemóleo,nãoseafiguranecessáriaafixaçãode
quotas;
Considerando queoartigo161?doActodeAdesãode
EspanhaePortugalfixaapartedosTACconcedidaà
Espanha,relativamenteacertasunidadespopulacionaisem
determinadaszonas,eatribuiàEspanhaquantidadesforfe­
táriasdecarapauechicharroepichelimouverdinho;
Considerandoqueessasquantidadesforfetáriasdepichelim
ouverdinhodevemserrepartidasentreasdivisõesCIEM
Vb(zonaCE),VI,VIIeVIIIa,VIIIbeVIIId;
Considerandoque,nostermosdoartigo158?doActode
Adesão,asactividadesdepescadevemserdistribuídas
entreasespéciesdemersaiseasoutrasespéciesequeé,em
consequência,necessáriodefinirogrupoaquepertencem
opichelimouverdinho,ocarapaueochicharroea
anchova;
Considerandoque,paraassegurarumagestãoeficazdesses
TAC,énecessáriofixarascondiçõesespecíficasqueregu­
lamasoperaçõesdepesca;
Considerando que,atendendoaosparecerescientíficos
maisrecentes,énecessárioestabelecerlimitaçõessazonais
emrelaçãoadeterminadasactividadespiscatóriasnomar
doNorteeaumentaramalhagemmínima,comvistaa
limitarapescadosjuvenisdebacalhau;
Considerandoqueénecessárioproibirautilizaçãoderedes
commalhageminferiora32milímetrosparaapescada
espadilhanoSkagerrakenoKattegat,afimdelimitara
pescadosjuvenisdearenque;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Opresenteregulamentofixa,paraoanode1992eem
relaçãoadeterminadasunidadespopulacionaisougrupos
deunidadespopulacionais depeixes,ostotaisadmissíveis
decapturas(TAC)porunidadepopulacionalougrupode

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/3
Noquedizrespeitoàunidadepopulacionaldepescadanas
zonasIIa(zonaCE)eIV(zonaCE),osEstados-membros
quetenhamumaquotanessaszonaspodem,quando
esgotadaessaquota,efectuartransferênciasdaszonasVb
(zonaCE),VI,VII,XII,XIVedaszonasVIIIa,VIIIbe
VIIIdparaaszonaslia(zonaCE)eIV(zonaCE).
Todavia,astransferênciasdevempreviamentesernotifica­
dasàComissão.unidadespopulacionais ,apartedessascapturasatribuídaà
Comunidade,arepartiçãodessaparteentreosEstados­
-membroseascondiçõesespeciaisaqueestásujeitaapesca
dasunidadespopulacionais emcausa(!).
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento,oSka­
gerrakédelimitado,aoeste,porumalinhaqueuneofarol
deHanstholmaodeLindesnese,aosul,porumalinhaque
uneofaroldeSkagenaodeTistlarnae,daí,atéaoponto
maispróximodacostasueca.
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento,oKatte­
gatédelimitado,aonorte,porumalinhaqueuneofarol
deSkagenaodeTistlarnae,daí,atéaopontomais
próximodacostasuecae,aosul,porumalinhaqueune
HasenoreaGnibenSpids,KorshageaSpodsbjergeGilberg
HovedaKullen.
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento,omardo
NorteincluiasubzonaCIEMIVeapartedadivisão
CIEMIIIanãoabrangidapeladefiniçãodoSkagerrakdada
nopresenteartigo.
Artigo2?
OsTACrespeitantesàsunidadespopulacionaisougrupos
deunidadespopulacionais aqueseaplicaaregulamenta­
çãocomunitária,bemcomoapartedessascapturasatri­
buídaàComunidade,sãofixados,para1992,comoindi­
cadonoanexo.Artigo5.
1.Éproibidoconservarabordooudesembarcarcapturas
provenientesdeunidadespopulacionais paraasquais
foramfixadosTACouquotas,exceptose:
i)ascapturasforamefectuadaspornaviosdeum
Estado-membro quedisponhadeumaquotaaindanão
esgotadaou
ii)apartedoTACatribuídaàComunidade (parteda
Comunidade )nãotiversidorepartidaentreosEsta­
dos-membrosatravésdequotaseapartedaComuni­
dadenãoestiveresgotadaou
iii)até31deMaiode1992,emrelaçãoatodasasespécies,
comexclusãodoarenqueedassardasecavalas,as
capturasestiveremmisturadascomoutrasespéciese
tiveremsidoefectuadascomredesdemalhagemigual
ouinferiora32milímetrosnasregiões1e2oua40
milímetrosnaregião3,emconformidadecomon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?3094/86(4),e
nãoforemseparadasabordoouaquandododesembar­
que.
Apartirde1deJunhode1992,emrelaçãoatodasas
espécies,comexclusãodoarenqueedassardase
cavalas,ascapturasestiveremmisturadascomoutras
espéciesetiveremsidoefectuadascomredesdemalha­
gemigualouinferiora40milímetrosnasregiões1,2e
3,enãoforemseparadasabordoouaquandodo
desembarqueou,
iv)amrelaçãoaoarenque,sesituaremnoslimitesfixados
non?2ou,
v)amrelaçãoàssardasecavalas,estiveremmisturadas
comascapturasdecarapauechicharrooudesardinha
eassardasecavalasnãoexcederem10%dopesototal
desardasecavalas,carapausechicharrosesardinhasa
bordo,eascapturasnãoforemseparadasou
vi)ascapturasforemefectuadasduranteoperaçõesde
investigaçãocientífica,realizadasnostermosdoregula­
mento(CEE)n?3094/86.
Todasasquantidadesdesembarcadas serãoimputadasà
quotaou,seapartedaComunidadenãotiversido
repartidaentreosEstados-membros atravésdequotas,à
partedaComunidade,exceptonocasodascapturasefec­
tuadasemconformidade comasalíneasiii),iv),v)evi).Artigo3°
ArepartiçãoentreosEstados-membros dapartedosTAC
mencionadosnoartigo2?atribuídaàComunidadeéfixada
noanexo.
Arepartiçãonãoprejudicaráastrocasefectuadasem
conformidadecomon?1doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?170/83easreatribuiçõesefectuadasemconfor­
midadecomon?4doartigo11?eon?2,alíneac),do
artigo11?doRegulamento (CEE)n?2241/87(2),altera­
dopeloRegulamento (CEE)n?3483/88(3).
Artigo4?
Noquedizrespeitoàunidadepopulacionaldearenquedo
mardoNorteedaManchaOriental,épossívelprocedera
transferências ,até50%dasquotas,dasdivisõesCIEM
IVceVIIdparaadivisãoCIEMIVb.
(*)AsdefiniçõesdaszonasCIEMeCOPACEreferidasnopresen­
teregulamentoconstamrespectivamente dascomunicaçõesda
Comissão85/C347/05(JOn?C347de31.12.1985,p.14)
e85/C335/02(JOn?C335de24.12.1985,p.2).
(2)JOn?L207de29.7.1987,p.1.
(3)JOn?L306de11.11.1988,p.2. (4)JOn?L288de11.10.1986,p.1.

N?L367/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
—costaOestedaDinamarcaa55°30'delatitudenorte,
—55°30'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste,
—57°00'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste,
—costaOestedaDinamarcaa57°00'delatitudenorte.
2.Éproibidaapescadoarenquenazonade6a12milhas
aolargodacostaLestedoReinoUnido,medidaa
partirdaslinhasdebase,entreaslatitudes54°10'Ne
54°45'N,noperíodode15deAgostoa30deSetembro
de1992,eentreaslatitudes55°30'Ne55°45'N,no
períodode15deÁgostoa15deSetembrode1992.
3.Éproibidaapescadoarenquedurantetodooanono
mardaIrlanda(divisãoCIEMVila),nazonamarítima
quesesituaentreascostasOestedaEscócia,daInglaterra
edoPaísdeGaleseumalinhatraçadaa12milhasdas
linhasdebasedessascostas,delimitadaaosulporum
pontosituadoa53°20'delatitudenorteeanoroestepor
umalinhaqueuneMulldeGalloway(Escócia)eaPonta
deAyre(ilhadeMan).
4.Éproibidaapescadoarenque,de21deSetembroa
31deDezembrode1992,naspartesdomardaIrlanda
(divisãoCIEMVila)delimitadaspelasseguintescoordena­
das:
a)—■costaLestedailhadeMana54°20'delatitude
norte,2.Até31deMaiode1992,semprequeasoperaçõesde
pescaserealizemcomredesdemalhageminferiora
32milímetrosnasregiões1e2,comexclusãodoSkagerrak
edoKattegat,ecomredesdemalhageminferiora
40milímetrosnaregião3,éproibidoconservarabordo
capturasdearenque .misturadascomoutrasespécies,
exceptoseessascapturasnãoforemseparadaseapercen­
tagemdearenque,quandomisturadoexclusivamente com
aespadilha,nãoexceder10%,empeso,dototaldas
capturasreunidasdearenqueedeespadilha.
Apartirde1deJunhode1992,semprequeasoperações
depescaserealizemcomredesdemalhageminferiora
40milímetrosnasregiões1,2(exceptooSkagerrake
Kattegat)e3,éproibidoconservarabordocapturasde
arenquemisturadascomoutrasespécies,exceptoseessas
capturasnãoforemseparadaseapercentagemdearenque,
quandomisturadoexclusivamente comaespadilha,não
exceder10%,empeso,dototaldascapturasreunidasde
arenqueedeespadilha.
Até31deMaiode1992,semprequeasoperaçõesdepesca
serealizemcomredesdemalhageminferiora32milíme­
trosnasregiões1e2ecomredesdemalhageminferiora
40milímetrosnaregião3,éproibidoconservarabordo
capturasdearenquemisturadascomoutrasespécies,
exceptoseessascapturasnãoforemseparadaseapercen­
tagemdearenque,quandomisturadocomoutrasespécies
incluindoounãoaespadilha,nãoexceder5%,empeso,
dototaldascapturasreunidasdearenqueeoutrasespé­
cies.
Apartirde1deJunhode1992,semprequeasoperações
depescaserealizemcomredesdemalhageminferiora
40milímetrosnasregiões1,2(exceptooSkagerrake
Kattegat)e3,éproibidoconservarabordocapturasde
arenquemisturadascomoutrasespécies,exceptoseessas
capturasnãoforemseparadaseapercentagemdearenque,
quandomisturadocomoutrasespéciesincluindoounãoa
espadilha,nãoexceder5%,empeso,dototaldascapturas
reunidasdearenqueeoutrasespécies.
Apartirde1deJunhode1992,semprequeasoperações
depescaserealizemcomredesdemalhageminferiora
32milímetrosnoSkagerrakeKattegat,éproibidoconser­
varabordocapturasdearenquemisturadascomoutras
espécies,exceptoseessascapturasnãoforemseparadasea
percentagemdearenque,quandomisturadocomoutras
espéciesincluindoounãoaespadilha,nãoexceder5%,
empeso,dototaldascapturasreunidasdearenqueeoutras
espécies.
3.Adeterminaçãodapercentagemdecapturasacessórias
easuaafectaçãosãofeitasemconformidade como
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3094/86.—54°20'delatitudenorte,3o40'delongitude
oeste,
—53°50'delatitudenorte,3o50'delongitude
oeste,
—53°50'delatitudenorte,4o50'delongitude
oeste,
—costaSudoestedailhadeMana4o50'delongitude
oeste;
b)—costaLestedaIrlandadoNortea54°15'de
latitudenorte,
—54°15'delatitudenorte,5o15'delongitude
oeste,
—53°50'delatitudenorte,5o50'delongitude
oeste,
—costaLestedaIrlandaa53°50'delatitudenorte.
Éproibidaapescadoarenquedurantetodooanode1992
emLoganBay,naságuasqueseencontramalestedeuma
linhaqueuneMulldeLogan,situadoa54°44'delatitude
nortee4°59'delongitudeoeste,aLaggantalluchHead,
situadoa54°41'delatitudenortee4o58'delongitude
oeste.Artigo6°
1.Éproibidaapescadoarenque,de1deJulhoa31de
Outubrode1992,nazonadelimitadapelasseguintes
coordenadas :5.Emderrogaçãododispostonon?4,osnavioscomum
comprimentomáximode12,2metros,registadosnospor­
tossituadosnacostaLestedaIrlandaedaIrlandadoNorte

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/5
de1deJaneiroa31deMarçode1992ede1deOutubroa
31deDezembrode1992,naszonasgeográficasdelimita­
dasporumalinhaqueuneasseguintescoordenadas :
—umpontonacostaOestedaDinamarcaa55°00'de
latitudenorte;entre53°00'e55°00'delatitudenorte,podempescaro
arenquenazonaproibidadescritanaalíneab)don?4.O
únicométododepescaautorizadoéarededederivacom
umamalhagemmínimade54milímetros.
6.Apescadoarenqueéproibida,de1deJaneiroa30de
Abrilde1992,nazonamarítimasituadaanordestedeuma
linhaqueuneMullofKintyreaCorsewallPoint.
7.Apescadoarenqueseráproibidanoperíodode1a15
deNovembrode1992dentrodazonadelimitadapelas
seguintescoordenadas :
—costaSudestedaIrlandaa08°30'delongitudeoeste,—55°00'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste;
—54°30'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste;
—54°30'delatitudenorte,6o00'delongitudeleste;
—53°30'delatitudenorte,6o00'delongitudeleste;
—53°30'delatitudenorte,4o00'delongitudeleste;
—51°15'delatitudenorte,07°30'delongitudeoeste,
—51°15'delatitudenorte,09°00'delongitudeoeste,—umpontonacostadosPaísesBaixosa4o00'de
longitudeleste.
2.Emderrogaçãododispostonon?1,épermitidaa
utilizaçãoderedesdearrasto,redesdecercodinamarque­
sasouredesrebocadassimilaresnaszonasdescritasno
n?1,desdequeamalhagemsejaigualousuperiora
100milímetros .
3.Emderrogaçãododispostonon?1,éautorizadaa
pescadecamarõesnegros(Crangoncrangon)naszonas
indicadasnessenúmero,nacondiçãodeserutilizadauma
rededearrastoseparadora,deformaaqueascapturas
acessóriasnãofiquemretidasnarededearrasto.Éproibi­
daautilizaçãodecorrentesdoarraçal.
4.Emderrogaçãododispostonon?1,éautorizadaa
pescadeenguiasadultas(Anguillaanguilla)naszonas
indicadasnessenúmero.
5.Emderrogaçãododispostonon?1,osnavioscom
motoresdepotêncianãosuperiora221kilowattspoderão
pescarpeixechatonazonadescritanon?1de1de
Outubroa30deNovembrode1992,deacordocomas
condiçõesestabelecidasnon?3doartigo9?doRegulamen­
ton?3094/86,comredesdearrastodevarademalhagem
mínima,emconformidade comoestabelecidonoanexoI
doreferidoregulamento .
Artigo10?
Opichelimouverdinho,ocarapauechicharroeaanchova
sãoconsideradosespéciesnãodemersais.
Artigo11?
De1deJaneiroa29deFevereirode1992ede1de
Outubroa31deDezembrode1992,éproibidaautiliza­
çãoderedesdearrasto,redesdecercodinamarquesas ou
redesrebocadassimilaresnaszonasgeográficasdelimitadas
porumalinhaqueuneasseguintescoordenadas :
—umpontodacostaOestedePortugala37°50'de
latitudenorte,—costaSuldaIrlandaa09°00'delongitudeoeste.
8.Aszonaseosperíodosdescritosnopresenteartigo
podemseralteradosdeacordocomoprocedimentopre­
vistonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?170/83.
Artigo7?
1.Éproibidaapescadaespadilhacomredesdearrasto
demalhageminferiora32milímetros,durantetodoaano,
noSkagerrakenoKattegat.
2.Eproibidaapescadaespadilha:
a)NorectânguloestatísticoCIEM39E8,de1deJaneiro
a31deMarçode1992.Paraefeitosdopresente
regulamento,orectânguloCIEMédelimitadoporuma
linhaquevaiparalesteverdadeirodacostaLestede
Inglaterra,aolongode55°00'delatitudenorte,atéao
pontosituadoaIo00'delongitudeoeste,emseguida
donorteverdadeiroatéaopontosituadoa55°30'de
latitudenortee,emseguida,dooesteverdadeiroatéà
costadeInglaterra;
b)NaságuasinterioresdeMorayFirthsituadasaoestede
3o30'delongitudeoesteenaságuasinterioresdeFirth
ofForthsituadasaoestede3o00'dalongitudeoeste,
de1deJaneiroa31deMarçode1992.
3.Aszonaseperíodosdescritosnopresenteartigopodem
seralteradosdeacordocomoprocedimentoprevistono
artigo14?doRegulamento (CEE)n?170/83.
Artigo8?
Éproibidaapescadesardasecavalas,deespadilhaede
arenque,comredesdearrastoeredesdecercocom
retenida,noSkagerrak,dameia-noitedesábadoà
meia-noitededomingoe,noKattegat,dameia-noitede
sexta-feiraàmeia-noitededomingo.
Artigo9?
1.Éproibidaautilizaçãodequalquerrededearrasto,
rededecercodinamarquesaouredesrebocadassimilares,—37°50'delatitudenorte,9o03'delongitudeoeste,
—37°00'delatitudenorte,9o06'delongitudeoeste,
—umpontodacostaOestedePortugala37°00'de
latitudenorte.

N?L367/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
AComissãocomunicaráasuadecisãonoprazodeoito
diasúteis.
2.TodososEstados-membros quedisponhamdequotas
debacalhaunoSkaggerakeKattegat(zonaIlla)deverão
tomarasmedidasnecessárias,quecomunicarãoàComis­
sãoaté1deMarçode1992,paragarantirquetodosos
seusnavioscujosdesembarques debacalhaucapturadona
zonaIlladuranteoperíodocompreendido entre1de
Janeirode1989e30deJunhode1990excedami)70
toneladaseii)25%dopesodatotalidadedosseus
desembarques ,etodososnaviosquesubstituamqualquer
naviodacategoriaacimadefinidapermaneçamnoporto
durante,pelomenos,oitodiasconsecutivospormêsde
calendárionoperíodocompreendido entre1deFevereiro
de31deDezembrode1992ouduranteumtotalde
135diasnomesmoperíodo.
OsEstados-membros comunicarão àComissão,omais
tardaraté20deJaneirode1992,qualdasduasregras
acimareferidasrelativasàlimitaçãodediasnomaraplica­
rãoaosnaviosemquestão.
OsEstados-membros que,emconsequênciadaaplicação
dasdisposiçõesanteriores,nãopossamesgotarassuas
quotasdebacalhaunazonaIlla(SkaggerakeKattegat)em
1992podemsolicitaràComissãoumareduçãooua
insençãodalimitaçãodediasnomaracimareferida.
AComissãocomunicaráasuadecisãonoprazodeoito
diasúteis.Artigo12?
Emderrogaçãododispostonoartigo2?enoanexoIdo
Regulamento (CEE)n?3094/86,nassecçõesregião«2»,
zonageográfica«mardoNorte»eespécies-alvoautoriza­
das«linguado»,apescapornaviosde221kilowattsou
maiscomredesdearrastodevaradeumamalhagem
mínimacompreendida entre80e90milímetrosélimitada,
de1deAbrila31deMaio,àpartedazonasituadaaosul
de55°delatitudenorte.Paraapescaemcausa:
—apercentagemmínimadeespécies-alvonãoéaplicá­
vel,
—apercentagemmáximadebacalhau,eglefinoouarinca,
badejoeescamudoescuroéde15%.
Éproibidoaosnaviosacimamencionadosquepescamna
zonasuprareferidaterabordoredesdearrastooupanos
deredecujasmalhagenssejaminferioresàdaredeefectiva­
menteutilizada.
Artigo13°
1.TodososEstados-membros quedisponhamdequotas
debacalhauearincanomardoNorteouaoesteda
Escócia(zonasIVeVI)deverãotomarasmedidasnecessá­
rias,quecomunicarãoàComissãoaté1deMarçode1992,
paragarantirquetodososseusnavioscomumcomprimen­
todeforaaforasuperiora10metrosecujosdesembarques
debacalhauearincacapturadosnaszonasIVeVIdurante
operíodocompreendido entre1deJaneirode1989e30de
Junhode1990excedami)100toneladaseii)40%dopeso
datotalidadedosseusdesembarques ,etodososnaviosque
substituamqualquernaviodacategoriaacimadefinida
permaneçamnoportodurante,pelomenos,oitodias
consecutivospormêsdecalendárionoperíodocompreen­
didoentre1deFevereiroe31deDezembrode1992ou
duranteumtotalde135diasnomesmoperíodo.
OsEstados-membros comunicarão àComissão,omais
tardaraté20deJaneirode1992,qualdasduasregras
acimareferidasrelativasàlimitaçãodediasnomaraplica­
rãoaosnaviosemquestão.
OsEstados-membros que,emconsequênciadaaplicação
dasdisposiçõesanteriores,nãopossamesgotarassuas
quotasdebacalhauearincanaszonasIVeVIem1992
podemsolicitaràComissãoumareduçãoouaisençãoda
limitaçãodediasnomaracimareferida.Artigo14.
Emderrogaçãododispostonoartigo2?enoanexoIdo
Regulamento (CEE)n?3094/86,nassecçõesregião«2»,
zonageográfica«todaaregiãoexceptoosectordapescada
fanecadaNoruega»eespécies-alvoautorizadas «fanecada
Noruega»,apercentagemmáximadeespéciesprotegidasé
de15%,nãopodendoapercentagemdebacalhauearinca
sersuperiora5%.
Artigo15.
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1991.
PeloConselho
OPresidente
P.BUKMAN

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/7
ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO
TACen1992porespecieyzonayladistribución,entrelosEstadosmiembros,delaparteasignadaala
Comunidad (entoneladaspesovivo)
TACfor1992pr.bestandogpr.områdeogfordelingenblandtmedlemsstaterne afFællesskabetsandel(tons
levendevægt)
TACfür1992jeBestandundBereichunddieAufteilungdesfürdieGemeinschaftverfügbarenAnteilsaufdie
Mitgliedstaaten (inTonnenLebendgewicht )
TACανάαπόθεμακαιζώνηγιατο1992καθώςκαιηκατανομήμεταξύτωνκρατώνμελώντου
χορηγουμένου στηνΚοινότηταμεριδίου(σετόνουςζωντανούβάρους)
TACsbystockandbyareafor1992andtheallocationamongtheMemberStatesoftheshareavailabletothe
Community (intonnesliveweight)
TACpour1992parstocketparzoneainsiquelarépartitionentrelesEtatsmembresdelapartattribuéeàla
Communauté (entonnespoidsvif)
TACperil1992perpopolazioneeperzonaelaripartizionetragliStatimembridellapartedisponibileperla
Comunità(intonnellatepesovivo)
TACvoor1992,perbestandenpergebiedendeverdelingoverdeLid-StatenvanhetvoordeGemeenschap
beschikbareaandeel(intonlevendgewicht)
TACpara1992,porexistênciaeporzonaearepartição,entreosEstados-membros ,daparteatribuídaà
Comunidade (emtoneladaspesovivo)
Especie/Art/Art/Είδος/Species/
Espèce/Specie/Soort/EspécieZona/Område/
Bereich/Ζώνη/
Zone/Zone/Zona/
Sector/ZonaTACEstadomiembro/Medlemsstat/
Mitgliedstaat/Κράτοςμέλος/
MemberState/Étatmembre/Stato
membro/Lid-Staat/Estado-membroCuota/Kvote/Quote/
Ποσόστωση/Quota/
Quota/Contingente/
Quota/Quota
(1) (2) (3) (4) (5)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)Illa 124000 België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom52390(5)
840(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG53230
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)IHb,c,d0)90000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα'
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20380
65970
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG86350

N?L367/8 31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) (3) (4) (5)
IIaí1),IVa,b380000 Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)70550
44680
13740België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom60790
61090
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG250850(6)
IVc(7),VIId50000(♦) 8950 Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)790
790
19910België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom15580
3980
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG50000
Vbi1).Vla 62000
North(8),VIbArenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)6160
1170België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom8330
6160
33320
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG55140
28000 VIaSouth(9),
VIIb,cArenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25450
2550
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG28000

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/9
(l) (2) (3) (4) (5)
VIaClyde(10)2300 Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom 2300(*6)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG2300
VIIa(") 7000 Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1820
5180
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG7000
VIIe,f íooon Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)
500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom 500
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1000
21000 Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)VIIg,h,j,k(12)
230
1300België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom18140
1300
30
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG21000

N?L367/10 31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) (3) (4) (5)
Illa 50000(13)(*) Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα /Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)32830(5)(14)
70(4)(14)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG32900(")
IIIb,c,d(*) 32000 Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα /Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)18330
11670België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG30000
55000(*) 1500 Ha(i),IV(i ) Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα /Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)1500
1500
1500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1500
1500
33680(3)(45)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG42680
12000(*) VIId,e 60
3900Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα/Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)60
840België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom840
6300
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG12000

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/11
(1) (2) (3) (4) (5)
Anchoa/Ansjos/Sardelle/
Αντσούγια,γαύρος/Anchovy/
Anchois/Acciuga/Ansjovis/
Biqueirão(Anchova)
(Engraulisencrasicolus)VIII 30000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom27000
3000
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG30000
Anchoa/Ansjos/Sardelle/
Αντσούγια,γαύρος/Anchovy/
Anchois/Acciuga/Ansjovis/
Biqueirão(Anchova)
(Engraulisencrasicolus)EX,X;COPACE
34.1.1(i)12000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom5740(")
6260(15)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG12000
Salmónatlántico/Laks/Lachs/
Σολομός7Atlanticsalmon/
Saumonatlantique/Salmone/
Zalm/SalmãodoAtlântico
(Salmosalar)IHb,c,d(!) 720OBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom640
70
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 710
Capelán/Lodde/Lodde/
Καπελάν/Capelin/Capelan/
Mormora/Lodde/Capelim
(Mallotusvillosus)IIb 0België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 0(")

N?L367/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)-
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIb 10380België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1980
5110
840
1080
1270
100(3)(17)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG10380(39)
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIIaSkagerrak 15000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40(4)
11960(18)
300(4)
75(<)
-CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG12375
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIIaKattegat 6650België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3930(i')
80(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG4010
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IHb,c,d(i)36000 België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom23880
10730
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG34610

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/13
(1) (2) (3) (4) (5)
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIa(*),IV 100700België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3280
18840
11940
4050
10640
43220
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG91970
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)Vb(i),VI,XII,
XIV13500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
390
4180
1975
6915
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG13500
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)Vila 10000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα'
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom210
575
5810
50
3355
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG10000
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)VIIb,c,d,e,f,g,
h,j,k,VIII,IX,
X;COPACE
34.1.1(i)20000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom890(")
15280(")
2040(44)
130(44)
1660(44)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG20000

N?L367/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammus aeglefinus)IIIa;IDb,c,d(!)4600(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20{<)
3710(s)
230(4)
10(4)
CEE/Ë0F/EWG/EOK/EEC/EEG3970
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammus aeglefinus)IIa(!),IV 60000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Itália
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom255
1755
1115
1945
190
42640
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG47900(47)
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammus aeglefinus)Vb(1),VI,XII,
XIV12500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30(48)
30(48)
1365(49)
1090(50)
9985(51)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG12500
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammusaeglefinus )VII,VIII,IX,X;
COPACE
34.1.1(!)6000C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom70(44)
4000(44)
1330(44)
600(44)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG6000

31.12.91JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L367/15
(1) (2) (3) (4) (5)
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo
(Pollachiusvirens)IIa(»),ma;IIIb,
c,d(i),IV110000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal-
UnitedKingdom40(«)
5070(s)
12810(4)
30130(4)
130(4)
9820(4)
•
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG58000
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo
(Pollachiusvirens)Vb(i),VI,XII,
XIV17000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1145
11375
515
3965
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG17000
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo
(Pollachiusvirens)VU,VIII,IX,X;
COPACE
34.1.10)14000nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30i44)
7880i44)
3940i44)
2150i44)
i'CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG14000
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)Vb(i),VI,XII,
XIV1100(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20(20)
530
150
400
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1100

N?L367/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(l) (2) (3) (4) (5)
België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
30(»)
10030
1070
2440Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VII 14000(*)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG14000
België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom440
2160Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VIIIa,b 2600(*)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2600
België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom720
80Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VIIIc 800(*)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 800
België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VIIId 50(*)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 50

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/17
(1) (2) (3) (4) (S)
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)Vilie 100C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
100(3)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 100
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)IX,X;COPACE
34.1.1(»)450(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
20
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 450
Fanecanoruega/Sperling/
Stintdorsch/Μπακαλιαράκι
Νορβηγίας/Norwaypout/
Tacaudnorvégien/Gadonorvegese
/Kever/FanecadaNoruega
(Trisopterusesmarkii)Ua(t),ma;
IV(1)200000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
171000(3)(21)(«)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG171000
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)Πa(i),IV(i)90000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland '
Portugal
UnitedKingdom
50000(3)(«)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG50000

N?L367/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistìus poutassou)Vb(!),VI,VII310000(32)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20000(20)(21)(61)
113000(3)(45)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG133000
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistìus poutassou)VIIIa,b,d,26500(32)ΠBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10000(")(«)
16500(3)i23)(45)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG26500
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistìus poutassou)Ville 1000H België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
1000(3)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1000
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistìus poutassou)VIIIc,IX,IX,X;
COPACE
34.1.1(i)55000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom44000(15)
11000(15)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG55000

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/19
(1) (2) (3) (4) (5)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)Ula 17000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2990(5)
10(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG3000(52)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)Πa(*),IV 135000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1820
7870
2050
11820
4550
31370
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG59480(53)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)Vb(i),VI,XII,
XIV7500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25
455
2185
4835
lCEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG7500
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VUa 10000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
505\
5580
10
3865
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG10000

N?L367/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VIIb,c,d,e,f,g,
h,j,k22000(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom210
13200
6120
110
2360
CEE/E0F/EWG/EOK/EEÇ/EEG22000
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VIII 5000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2000(l5)
3000(1S)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG5000
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)IX,X;COPACE
34.1.1(!)2640HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2640
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2640
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)IIIa;IIIb,c,d(*)2000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2000(5)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2000

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/21
(1) (2) (3) (4) (5)
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)IIa0),IV(i)2420ΠBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
1400
160
310
80
430
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG2420
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)Vb(i),VI,VII,
XII,XIV38750(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom360
11420(20)C*0)
17640(«>)
2140
230
6960
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG38750
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)VIIIa,b,d,e25830(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10(38)
7950(«)
17850(«)
20(38)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG25830
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)VIHc,IX,X;
COPACE
34.1.1(!)16000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10240(24)
980(37)
4780(«)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG16000

N?L367/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (S)
Jureles/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Jack8chorse
mackerels/Chinchards/
Sugarello/Horsmakreel/
Carapaus
(Trachurusspp.)IIa(i),IV(i)55000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
55000(3)(45)(62)
CEE/EØF/EWG/EOK/EÉC/EEG55000
Jureles/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Jack&horse
mackerels/Chinchards/
Sugarello/Horsmakreel/
Carapaus
(Trachurusspp.)Vb(i),VI,VII,
Villa,b,d,e,
XII,XIV250000(32)(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom31000(20)(")(33)
212000(3)(*)(«)
(«)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG243000
Chicharro,jurel/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Horse
mackerel/Chinchard/Sugarello/
Horsmakreel/Carapau
(Trachurusspp.)VIIIc,IX 73000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom39270(M)
500(43)
33230(27)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG73000
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)IIa(i),IIIa;HIb,
c,d(i),IV76320België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom600(4)
15720(5)(*♦)(55)
610(4>
1880(4)(35)
1880(4)(3S)
1750(4)(36)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG22440

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias /N?L367/23
(1) (2) (3) (4) (5)
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)II(2),Vb(i),VI,
VII,VIIIa,b,d,
e,ΧII,XIV423170België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25630(38)(")
20(28)
17090(38)(57)
85440(38)(58)
37380C38){59)
234950(38)(«>)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG400510
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.1(i)36570(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30140(15)(54)
200i44)
6230(15)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG36570
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIaSkagerrak
X11200(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom70(4)
8738(«)
40(4)
1680(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG10528
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIaKattegat 2800België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2490C")
30(<)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2520

N?L367/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIb,c,d(!) 3000nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2700
300
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3000
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)liai1),IV 175000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10380(63)
33750(64)
9740(«)
1950(66)
64900(«7)
48030(«)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG168750
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)Vb('),VI,XII,
XIV2400(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom70
870
1460
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2400
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)Vila 3800België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom180
80
1645
55
1840
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3800

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/25
(1) (2) (3) (4) (5)
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIb,c 250(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50
200
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 250
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimate/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIId,e 9600België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1570
5240
2790
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG9600
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIf,g 1500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom370
680
100
350
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1500
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIh,j,k 1350(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom80
170
590
340
170
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1350

N?L367/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
*
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIII,IX,X;
COPACE
34.1.1(!)700(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom120
460(")
120
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 700
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)IIIa;IIIb,c,di1)1200(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1040(5)
60(<)
100(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1200
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)II,IV 25000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2085
955
1665
415
18810
1070
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG25000
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)Vb(i),VI,XII,
XIV155C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom125
30
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 155

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L367/27
(1) (2) (3) (4) (5).
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)Vila 1350België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Itaita
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom670
10
165
210
295
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1350
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VIIb,c 75C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom15
60
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 75
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VIId 3500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom940
1885
675
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3500
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VUe 800België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30
300
'470
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 800

N?L367/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VIIf,g 1200 België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom745
75
40
340
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1200
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VIIh,j,k 720(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom60
120
325
95
120
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 720
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleasolea)VIIIa,b 5300België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom65i23)
10(15)
4860
365(23)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG5300
Lenguados/Tunge/Seezungen/
Γλώσσες/Soles/Soles/
Sogliole/Tong/Linguados
(Soleaspp.)Ville,d,e,IX,
X;COPACE
34.1.10)2000(♦)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom755(2?)
1245(2f)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2000

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/29
(1)· (2) (3) (4) (5)
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)Vb(1),VI,XII,
XIV4840(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom550C20)
2140
630
1520
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG4840
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)VII 15880(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
4760(20)
5780
2630
2280
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG15880
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)Vilia,b,d,e2220(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1230
990
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2220
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)Ville,IX,X;
COPACE
34.1.1i1)14300(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom13200C29)
660(37)
440i29)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG14300

N.L367/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)Vb(1),VI,XII,
XIV8600(♦)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom310
350
330(20)
3800
860
300
2650
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG8600
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VII 33080{*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3060
340
1210í20)
19620
2510
390
5950
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG33080
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VIIIa,b,d,9910(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1510
8400
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG9910
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο /Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)Ville 100(♦)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
100(3)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 100

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/31
(1) (2) (3) (4) (5)
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.10)12000nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10000p)
10(37)
1990(29)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG12000
Camarones«Penaeus»(Langostinos)
/Rejer»Penaeus«/Garnele
„Penoeus*/Γαρίδες«Πεναεύς»/
«Penaeus»shrimps/Crevettes
«Penaeus»/Gamberetti «Penaeus»
(Mazzancolla )/Garnaal«Penaeus"
/Camarao«Penaeus»(Carabineiro )
(Penaeusspp.)Guyanefrançaise 4100(30)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom4000
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG4000
Camarónnorteño/Dybhavsreje/
Tiefeeegarnele/Γαρίδα/Northern
deepwaterprawn/Crevette
nordique/Gamberelloboreale/
Noorsegarnaal/Camarãoártico
(Pandalusborealis)IIIa(Skagerrak)10500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3863(18)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG3863
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)IIIa;IIIb,c,d(l)3500(')België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italià
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom(5)
(4)
3500(3)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG3500

N?L367/32JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
(1) (2) (3) (4) (5)
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)IIa;(1),IV(1)12000nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom 12000(3)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG12000
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustinef
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)Vb(i),VI 12000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25(20)
95
160
11720
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG12000
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)VII 20000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1200(20)
4860
7375,
6565
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG20000
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)VIIIa,b 6800HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom410
6390
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG6800

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L367/33
(1) (2) (3) (4) (5)
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)Ville 800(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom770
30
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 800
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)VIIId,e 50(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 50
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)DC,X;COPACE
34.1.1(i)2500(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom625(31)
1875(31)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2500

N?L367/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
Regiõesgeográficas
Zona Regiãogeográfica
II
Ha
IIbMardaNoruega,SpitzbergeilhadosUrsos
MardaNoruega
SpitzbergeilhadosUrsos
UI
Illa
IIIb
IIIc
IIIdSkagerrak,Kattegat,Sund,Beltas,marBáltico
SkagerrakeKattegat
Sund
Beltas
MarBáltico
IV
IVa
IVb
IVcMardoNorte
MardoNortesetentrional
MardoNortecentrai
MardoNortemeridional
V
Va
VbIslândiaeFaroé
Islândia
Faroé
VI
Vla
VIb
VIaClydeOestedaEscócia,Rockall
OestedaEscócia
Rockall
OestedaEscóciaexistênciasdeClyde
VII
Vila
VIIb
Vile
VIId
Vile
VIIf
VIIg
VIIh
VIIj
VIIkMardaIrlanda,oestedaIrlandaePorcupineBank,SuldaIrlanda,canaldeBristol,
Mancha
MardaIrlanda
OestedaIrlanda
PorcupineBank
Manchaoriental
Manchaocidental
CanaldeBristol
SudestedaIrlanda
LittleSole
GreatSole
OestedaGreatSole
VIII
VIIIa
VIIIb
VIIIc
VIIId
VilleGolfodaGasconha
SuldaBretanha
SuldaGasconha
NorteeNoroestedaEspanha
CentraldaGasconha
OestedaGasconha
IX
IXa
IXbÁguasportuguesas
CostadePortugal
OestedePortugal
X Açores
XII NortedosAçores
XIV LestedaGronelândia
COPACE34.1.1 CostadeMarrocos
Guyanefrançaise Guianafrancesa

31.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/35
Notas
(J)ZonaCE.
(2)ExcluindozonaCE.
(3)DisponívelpelosEstados-membros .
(4)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakdentrodazonadas12milhasapartirdaslinhasdebaseda
NoruegaedaSuéciaenoKattegatdentrodazonadas12milhasapartirdaslinhasdebasedaSuécia.
(5)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakdentrodazonade4milhasapartirdaslinhasdebaseda
NoruegaedaSuéciaenoKattegatdentrodazonade3milhasapartirdalinhacosteiradaSuécia.
(6)CadaEstado-membro comunicaàComissãoodescarregamento dearenquedistinguindoentreasdivisões
IIa,IVaeIVb.
(7)ExceptoexistênciasdeBlackwater:trata-sedasexistênciasemarenquedaregiãomarítimasituadano
estuáriodoTamisanazonadelimitadaporumalinhaquevaidoverdadeirosuldeLanguardPoint
(51°56'N,1°19,1'E)aopontosituadoa51°33'delatitudenortedepoisdoverdadeirooesteaumponto
situadonacostadoReinoUnido.
(8)Trata-sedasexistênciasemarenquedadivisãoCIEMVIa,anortede56°00'delatitudenorteenaparte
situadaalestede7°00'delongitudeoesteeanortede55°00'delatitudenorte,excluindooClyde.
(9)Trata-sedasexistênciasemarenquedadivisãoCIEMVIa,asulde56°00'delatitudenorteeaoestede
7°00'delongitudeoeste.
(10)ExistênciasdeClyde:trata-sedasexistênciasemarenquedaregiãomarítimasituadaanordestedeuma
linhatraçadaentreMullofKintyreeCorsewallPoint."
(n)AdivisãoCIEMVIIaédiminuídadazonaaumentadaaomarCélticoedelimitada:
—anortepor52°30'delatitudenorte,
—asulpor52°00'delatitudenorte,
—aoestepelacostadaIrlanda,
—alestepelacostadoReinoUnido.
(12)Aumentadadazonadelimitada:
—anortepor52°30'delatitudenorte,
—asulpor52°00'delatitudenorte,
—aoestepelacostadaIrlanda,
—alestepelacostadoReinoUnidò.
(13)ExcluindoascapturasefectuadaspelaNorueganosfiordesnorueguesesaoestedeLindesnes.
(14)Ihcluitodasascapturasacessóriasdetodasasoutrasespéciescapturadasaquandodapescadocarapaue
desembarcadas semselecçãoprévia,semprejuízododispostonon?2doartigo5?desteregulamentoenos
n?s1e2doartigo5?doRegulamento (CEE)n?3094/86doConselho,de7Outubrode1986(JOn?L
288de11.10.1986,p.1).
(15)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausaounas
águasinternacionaisdazonaemcausa.
(16)SemprejuízodosdireitosdaComunidadeesujeitoarevisãonasequênciadeparecerescientíficos.
(17)ExceptoAlemanha,Espanha,França,PortugaleReinoUnido.
(18)Estaquotanãopodeserpescadadentrodazonadas4milhasapartirdaslinhasdebasedaNoruegaeda
Suécia.
(19)Estaquotanãopodeserpescadadentrodazonadas3milhasapartirdalinhacosteiradaSuécia.
(20)Excluindoazonasituadaaosulde56°30'delongitudenorte,alestede12°00'delatitudeoesteeaonorte
de50°30'delatitudenorte.
(21)EsteTACnãopodeserpescadopelosbarcosdinamarquesesnoSkagerrak,dentrodazonade4milhasa
partirdaslinhasdebasedaNoruegaedaSuécia,enoKattegatdentrodazonade3milhasapartirda
linhacosteiradaSuécia.EsteTACnãopodeserpescadopelosbarcosdeoutrosEstados-membros no
Skagerrak,dentrodazonadas12milhasapartirdaslinhasdebasedaNoruegaedaSuéciaenoKattegat
dentrodazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedaSuécia.
(22)Incluiasquantidadesforfetárias.
(23)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaFrançaounaságuasinternacionais
dazonaemcausa.
(24)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionaisdazonaemcausa,excepto850toneladasquepodemserpescadasnaságuassobsoberania
oujurisdiçãodePortugal.

N?L367/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.91
í25)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionaisdazonaemcausa,excepto850toneladasquepodemserpescadasnaságuassobsoberania
oujurisdiçãodeEspanha.
(26)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionais dazonaemcausa,excepto2250toneladasquepodemserpescadasnaságuassob
soberaniaoujurisdiçãodePortugal.
(27)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionais dazonaemcausa,excepto2250toneladasquepodemserpescadasnaságuassob
soberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(28)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(29)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanhaouPortugalounaságuas
internacionais dazonaemcausa.
(30)ApescadecamarõesPenaeussubtilisePenaeusbrasiliensiséproibidaemáguasdeprofundidadeinferiora
30metros.
(31)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausaounas
águasinternacionaisdazonaemcausa,exceptonascapturasacessórias.
(32)ExcluiasquantidadesconcedidasaPortugalporforçadoRegulamento (CEE)n?3894/91doConselho
(verpágina89dopresenteJornalOficial).
(33)PodemserpescadasapenasnasdivisõesCIEMVb(zoneCE),VI,VII,VIIIa,VIIIb,VIIId.
(34)Dasquaisnãomaisde3780toneladaspodemserpescadasnasdivisõesCIEMIIIa,IVbeIVc.
(35)Dasquaisnãomaisde300toneladaspodemserpescadasnasdivisõesCIEMIIIa,IVbeFVc.
(36)Dasquaisnãomaisde270toneladaspodemserpescadasnasdivisõesCIEMIIIa,IVbeIVc.
(37)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodePortugal.
(38)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(39)AatribuiçãodapartedaexistênciaembacalhauacessívelàComunidadenazonadeSpitzbergedailhados
UrsosnãoafectaemnadaosdireitoseobrigaçõesresultantesdoTratadodeParisde1920.
(40)Dasquais800toneladaspodemserpescadashazonaVIIIa,VIIIb,VIIId,equandoaquotaseesgotarna
zonaVIIIa,VIIIb,VIIId,VIIIe.
(41)Dasquais1000toneladaspodemserpescadasnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIVquandoaquota
seesgotarnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIV.
(42)Dasquais1800toneladaspodemserpescadasnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIVquandoaquota
nazonaVb(zonaCE),VI,VII,XIVseesgotar.
(43)ExcluídaazonaCIEMIX.
í44)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanhaePortugal.
(45)ExceptoEspanhaePortugal.
i46)Nãoobstanteodispostonon?6doartigo69,podemserpescadas200toneladasde1deJaneiroa30de
Abrilde1992.
(47)Excluindo2000toneladasestimadasdecapturasindustriaisacessórias.
(48)Dasquaisnãomaisde20toneladaspodemserpescadasnadivisãoVIa.
(49)Dasquaisnãomaisde930toneladaspodemserpescadasnadivisãoVIa.
(50)Dasquaisnãomaisde740toneladaspodemserpescadasnadivisãoVIa.
(51)Dasquaisnãomaisde6790toneladaspodemserpescadasnadivisãoVIa.
(52)Excluindo13080toneladasestimadasdecapturasindustriaisacessórias.
(53)Excluindo62000toneladasestimadasdecapturasindustriaisacessórias.
(54)Dasquais3000toneladaspodemserpescadasnaságuasnadivisãoCIEMVIIIbsobsoberaniaou
jurisdiçãodeEspanha.
(55)Dasquais2170toneladaspodemserpescadasde1deOutubrqa31deDezembrode1992emáguas
comunitáriasentre59°e62°delatitudenortee4oe6odelongitudeoeste.
(56)Dasquais3970toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1992emáguas
comunitárias nadivisãoCIEMIVa.
(57)Dasquais2640toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1992emáguas
comunitárias nadivisãoCIEMIVa.
(58)Dasquais13230toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1992emáguas
comunitárias nadivisãoCIEMIVa.
(59)Dasquais5790toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1992emáguas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(*°)Dasquais36370toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1992emáguas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(61)Dasquais5000toneladaspodemserpescadasindistintamente nasdivisõesVb(zonaCE),VI,VIIou
Vffla,vmbevmd.

31.12,91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/37
(6)Dasquaisummáximode50%podeserpescadoantesde1deAgostode1992.
(63)Dasquaisnãomaisde9480toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
i64)Dasquaisnãomaisde30820toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
(65)Dasquaisnãomaisde8890toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
(66)Dasquaisnãomaisde1170toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
(67)Dasquaisnãomaisde59270toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
(68)Dasquaisnãomaisde43870toneladaspodemserpescadasasulde55°N.
(*)TACdeprecaução.