N?L154/9 7.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1571/89DACOMISSÃO
de6deJunhode1989
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/850,fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidade eparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercadode
azeite,caracterizadopordisponibilidades reduzidasem
relaçãoàprocura,ecomofimdeasseguraraomaior
númerodeoperadoresumabastecimentomínimoparaas
suasnecessidadesimediatas,éconvenientepreverque
cadaoperadornãopossaapresentarpropostassenãopara
umaquantidademáxima;que,comofimdeevitarum
eventualdesviodestadisposiçãoe,emconsequência ,um
açambarcamento dasquantidadespostasàvendaporum
reduzidonúmerodeoperadores,énecessáriopreverque
sóosoperadoresreconhecidospossamparticiparneste
concurso ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comasdisposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:
—cercade1000tonaladasdeazeitevirgemcorrente,
—cercade10000toneladasdeazeitevirgemlampante,
—cercade1000toneladasdeóleodebagaçodeazei­
tona.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia12deJunho
de1989.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália.
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AspropostasdevemchegaraoAIMA,viaPalestro81,
Roma,Itália,omaistardar,em22deJunhode1989,às
14horas(horalocal).
Apropostasóéadmissívelseforapresentadaporuma
pessoafísicaoumoralqueexerçauma-actividadeno
sectordoazeiteeestejainscritánessaqualidadenum
registopúblicodeumEstado-membro ,àdatade31de
Dezembrode1988.
Alémdisso,cadaconcorrente sópodeapresentar
propostasparaumaquantidademáximade1500tone­
ladasparaazeitevirgemlampanteede500toneladaspara
óleodebagaçodeazeitona.
Artigo4?
1.Noqueconcerneaoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5grausde
acidez.
Noqueconcerneosóleosdebagaçodeazeitona,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaumóleode10grausde
acidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçoproposto,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
A.Azeitevirgemlampante:
—até5grausdeacidez:
aumentode528,6lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente
a5graus,(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L331de28.11.1978,p.13.
(4)JOn?L348de30.12.1977,p.46.
OJOn?L368de31.12.1985,p.20.

N?L154/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.6.89
—maisde5grauseate8grausdeacidez:
diminuiçãode528,6lirasitalianasemrelaçãoa
cadadécimodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5graus,
—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde578,2lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,
relativamente a8graus.
B.Óleodebagaçodeazeitona:
—inferiora10grauseaté8grausdeacidez:
aumentode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamenos,relativamente a10graus,
—inferiora8grausdeacidez:
aumentosuplementarde300lirasitalianaspor
cadadécimodegrau,deacidezamenos,relativa­
mentea8graus,
—superiora10grausdeacidez:
reduçãode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamais,emrelaçãoa10graus.
Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamenton?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimo
diaútildomêsduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .-
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .
Artigo9?
Aindemnização dearmazenagem referidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão