02/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 89
377R0419
N°L56/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.77
REGULAMENTO (CEE)N?419/77DACOMISSÃO
de28deFevereirode1977
quealteraoRegulamento (CEE)n?1061/69noquedizrespeitoaosmétodosdeanáliserelati­
vãmenteaoamidoeaosorbitol
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,n?3330/74,(CEE)n?765/68e(CEE)n<?950/68noque
respeitaàclassificaçãonapautaaduaneiracomumde
certasvariedadesdesorbitol(4),previuaclassificação
pelasubposição28.19Tdapautaaduaneiracomumdas
variedadesdesorbitolquecontêmmaisde20°/o,em
pesoeemrelaçãoàmatériaseca,deoutrassubstâncias,
porexemplo,oligossacarídeos ;
Considerando queénecessárioprocederàsalterações
adequadasdoRegulamento (CEE)n?1061/69;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentosãoconformesaoparecerdoComitédaNo­
menclaturadaPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàsmedidas
atomarparaaaplicaçãouniformedanomenclatura da
pautaaduaneiracomum(')e,nomeadamente ,oseuar­
tigo3?,
Considerandoqueon?2,primeiroparágrafodoartigo
1?doRegulamento (CEE)n?1061/69daComissão,de6
deJunhode1969,quedefineosmétodosdeanálisepara
aaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1059/69relativo
aoregimecomercialaplicávelacertasmercadoriasresul­
tantesdatransformação deprodutosagrícoles('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?924/74(2),fixoucomométododeanálisedo
amidoodefinidonoanexodoRegulamento n?
228/67/CEEdaComissão;
Considerando queaterceiraDirectiva72/199/CEEda
Comissão,de27deAbrilde1972,quefixaosmétodos
deanálisecomunitáriosparaocontrolooficialdosali­
mentosparaanimais(3)introduziu,deumamaneirage­
ral,noCapítuloIdoseuAnexoI,ummétododeanálise
maisaperfeiçoado ;que,porumaquestãodeclareza,há
motivosparaespercificartambémnoRegulamento
(CEE)n?1061/69queéestemétodoaperfeiçoadoque
seaplica;
Considerando ,poroutrolado,queoRegulamento
(CEE)n?1061/69mencionaosorbitolsomentenasub­
posição29.04CIIIdapautaaduaneiracomum;
Considerando todaviaqueoRegulamento (CEE)n?
3058/75doConselho,de24deNovembrode1975,que.
alteraosRegulamentos (CEE)n?1059/69,(CEE)n?
1060/69,(CEE)n<?2682/72,(CEE)n?2727/75,(CEE)ORegulamento (CEE)n?1061/69éalteradodose­
guintemodo:
1.On?2,primeiroparágrafodoartigo1?passaatera
seguinteredacção :
«Oteor,empeso,deamidooudeféculadeuma
mercadoriaédeterminadoapartirdométodopolari­
métricodeEwersmodificadodaformadefinidano
Capítulo 1?doAnexoIda3aDirectiva72/199/CEE
daComissão,de27deAbrilde1972,quefixaosmé­
todosdeanálisecomunitáriosparaocontrolooficial
dosalimentosparaanimais(3).»
2.Noartigo4?assimcomonotítuloen?1doAnexo
IV,ostermos«dasubposição29.04CIII»sãosubsti­
tuídospor«dassubposições29.04CIIIe38.19T».
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigornoprimeirodia
dosegundomêsaseguiraodasuapublicaçãonoJournal
OficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem28deFevereirode1977.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão
C)JOn?L14de21.1.1969,p.1.
(2)JOn?L141de12.6.1969,p.24.
(3)JOn?L111de24.4.19>4,p.3.(4)JOn?L123de29.5.1972,p.6.
(5)JOn?L306de26.11.1975,p.3.