RESOLUÇÃO DO CONSELHO

de 28 de Outubro de 1999

sobre a inclusão da história na actividade cultural da Comunidade

(1999/C 324/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Considerando o seguinte:

(1) A integração e a cooperação europeias devem apoiar-se no conhecimento e na protecção da diversidade cultural e ná recíproca compreensão entre os povos da Europa; este entendimento é tanto mais relevante quando se toma em conta o próximo alargamento da União Europeia;

(2) A vida diária dos povos da Europa tem sido moldada por experiências históricas diversas; o conhecimento de experiências e memórias comuns reforça os laços entre os cidadãos da Europa e contribui para a formação de uma consciência europeia;

(3) A Europa é igualmente uma comunidade de valores; a integração europeia assente em princípios fundamentais dos direitos humanos, no Estado de direito e na democracia é o resultado de experiências históricas que constituem hoje a nossa herança comum; o conhecimento da história dos povos da Europa contribui para enraizar nos cidadãos da Europa aqueles princípios políticos e os valores que lhes estão subjacentes;

(4) A par do ensino da história e das artes nas escolas - que é da responsabilidade dos Estados-Membros - os livros, a televisão, os novos meios de comunicação, os museus, as bibliotecas, os arquivos e os museus de cinema desempenham um papel de importância cada vez maior para a transmissão do conhecimento histórico;

(5) Na reunião de peritos sobre a cultura histórica europeia no século XXI, realizada de 25 a 26 de Janeiro de 1999 em Bona, foi analisada uma vasta gama de medidas positivas destinadas a incentivar o conhecimento da história dos povos europeus, designadamente através de:

- promoção da tradução de obras de história,

- incentivo ao intercâmbio de documentários históricos entre as rádios e as televisões europeias,

- fomento da cooperação pan-europeia entre os museus de história,

ACORDA EM QUE:

- é necessário contribuir para melhorar o conhecimento mútuo da história dos povos da Europa e das suas múltiplas experiências históricas, mediante um reforço da cooperação entre os Estados-Membros e outras instâncias pertinentes,

- é necessário ter em consideração a dimensão da história, não só no âmbito das medidas de promoção cultural como também no âmbito de outros programas de fomento, designadamente no domínio da educação e da investigação, tendo em vista a necessidade de compatibilidade e complementaridade entre as medidas de apoio comunitárias;

SOLICITA À COMISSÃO QUE:

- ao aplicar o instrumento comum de financiamento e planificação para o fomento da cooperação cultural, logo que seja adoptado, assim como outros instrumentos pertinentes, tome em devida consideração os projectos no domínio da história,

- assegure, na medida do possível, um carácter pan-europeu a esses projectos a fim de melhorar o conhecimento e a compreensão da história dos povos da Europa, dando assim um importante contributo à cooperação e à integração europeias,

- em matéria de projectos no domínio da história, procure alcançar uma estreita cooperação com o Conselho da Europa e a Unesco,

- assegure a coordenação entre os programas e actividades existentes nos domínios pertinentes.