3)

A parte E é alterada do seguinte modo: a) É suprimida a entrada relativa à categoria 08.1; b) O título da categoria 08.1.1 passa a ser o seguinte: «08.1 Carne fresca, exceto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004»; c) A categoria 8.1.2 é alterada da seguinte forma: i) o título passa a ter a seguinte redação: «08.2 Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004», ii) as entradas para E 120, E 150a-d, E 262, E 300, E 301, E 302, E 325, E 326, E 330, E 331, E 332, E 333 e E 338 — 452 passam a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne (nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico), produtos de tipo merguez, salsicha fresca, mici, butifarra fresca, longaniza fresca, chorizo fresco, cevapcici e pljeskavice E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne (nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico), produtos de tipo merguez, salsicha fresca, mici, butifarra fresca, longaniza fresca e chorizo fresco E 261 Acetato de potássio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 262 Acetatos de sódio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 300 Ácido ascórbico quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 301 Ascorbato de sódio quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 325 Lactato de sódio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 326 Lactato de potássio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 330 Ácido cítrico quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 331 Citratos de sódio quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 332 Citratos de potássio quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 333 Citratos de cálcio quantum satis Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 338-452 Ácido fosfórico — fosfatos — di-, tri- e polifosfatos 5 000 (1) (4) Unicamente breakfast sausages: neste produto, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo ao produto o seu aspeto típico; fiambre cinzento salgado de Natal finlandês, burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne, Kasseler, Bräte, Surfleisch, toorvorst, šašlõkk e ahjupraad», iii) são inseridas as seguintes entradas por ordem numérica: «E 100 Curcumina 20 Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca, butifarra fresca, longaniza fresca e chorizo fresco E 160c Extrato de pimentão 10 Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca, butifarra fresca, longaniza fresca, chorizo fresco, bifteki, soutzoukaki e kebap E 162 Vermelho de beterraba quantum satis Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca, butifarra fresca, longaniza fresca e chorizo fresco E 249-250 Nitritos 150 (7) (7') Unicamente lomo de cerdo adobado, pincho moruno, careta de cerdo adobada, costilla de cerdo adobada, Kasseler, Bräte, Surfleisch, toorvorst, šašlõkk, ahjupraad, kiełbasa surowa biała, kiełbasa surowa metka e tatar wołowy (danie tatarskie) E 260 Ácido acético quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 263 Acetato de cálcio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 270 Ácido láctico quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 327 Lactato de cálcio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal E 401 Alginato de sódio quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 402 Alginato de potássio quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 403 Alginato de amónio quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 404 Alginato de cálcio quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 407 Carragenina quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 407a Algas Eucheuma transformadas quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 412 Goma de guar quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 413 Tragacanto (goma adragante) quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 415 Goma xantana quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki E 500 Carbonatos de sódio quantum satis Unicamente preparados de carne de aves de capoeira, mici, bifteki, soutzoukaki, kebap, seftalia, ćevapčići e pljeskavice E 1414 Fosfato de diamido acetilado quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas, gyros, souvlaki, bifteki, soutzoukaki, kebap e seftalia E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido quantum satis Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas, gyros, souvlaki, bifteki, soutzoukaki, kebap e seftalia (7): Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico (7'): O teor máximo é expresso em nitrito de sódio»; d) O título da categoria 08.2 passa a ser o seguinte: «08.3 Produtos à base de carne»; e) O título da categoria 08.2.1 passa a ser o seguinte: «08.3.1 Produtos à base de carne não submetidos a tratamento térmico»; f) O título da categoria 08.2.2 passa a ser o seguinte: «08.3.2 Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico»; g) O título da categoria 08.2.3 passa a ser o seguinte: «08.3.3 Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne»; h) O título da categoria 08.2.4 passa a ser o seguinte: «08.3.4 Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos»; i) O título da categoria 08.2.4.1 passa a ser o seguinte: «08.3.4.1 Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)»; j) O título da categoria 08.2.4.2 passa a ser o seguinte: «08.3.4.2 Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)»; k) O título da categoria 08.2.4.3 passa a ser o seguinte: «08.3.4.3 Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injetada no produto antes da cozedura)».