N?L187/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?1935/89DACOMISSÃO
de30deJunhode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1789/880;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadóartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(l3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.2Ï.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L176de23.6.1989,p.11.
OJOn°L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
C3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L187/59
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopréçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontantedeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJulhode1989,paraseteremconsideração as
consequência daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJulhode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')Verpágina68dopresenteJornalOficial.

N?L187/60 1.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,503
5,545
5,8605,503
5,545
5,8605,661
5,703
6,0185,819
5,861
6,1765,977
6,019
6,3346,135
6,177
6,4926,293
6,335
6,650
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,860
5,545
5,8605,860
5,545
5,8606,018
5,703
6,0186,176
.5,861
6,1766,334
6,019
6,3346,492
6,177
6,4926,650
6,335
6,650
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,517
7,192
7,6307,862
7,548
7,9718,236
7,928
8,3428,393
8,086
8,5009,198
8,912
9,2979,355
9,069
9,4549,513
9,227
9,612
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,517
7,192
7,630
9,714
9,279
9,8647,862
7,548
7,971
10,174
9,754
10,3198,236
7,928
8,342
10,461
10,052
10,6038,393
8,086
8,500
10,461
10,052
10,6039,198
8,912
9,297
11,324
10,943
11,4579,355
9,069
9,454
11,324
10,943
11,457.9,513
9,227
9,612
11,324
10,943
11,457
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,604
9,169
9,75410,064
9,644
-10,20910,351
9,942
10,49310,351
9,942
10,49311,214
10,833
11,34711,214
10,833
11,34711,214
10,833
11,347
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .

1.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L187/61
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9,03?período
ioo.4?período
1105?período
1206?período
1(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda ((£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)282,96
-52,33
13,84
827,98
903,69
45,11
5,021
9857
15,46
1125,13
3,613282,96
52,33
13,84
827,98
903,69
45,11
5,021
9857
15,46
1125,13
3,613290,59
53,74
14,21
856,43
928,05
46,33
5,156
10122
15,87
1155,47
3,724298,22
55,15
14,58
884,88
952,42
47,54
5,291
10388
16,29
1185,80
3,836305,85
56,56
14,96
913,33
976,79
48,76
5,427
10654
16,71
1216,14
3,947313,48
57,97
15,33
941,79
1001,15
.49,97
5,562
10920
17,12
1246,48
4,058321,11
59,38
15,70
970,24
1025,52
51,19
5,697
11185
17,54
1276,81 .
4,169
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências dáaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)368,43
68,14
18,02
1165,87
1176,65
58,73
6,537
12834
20,13
1464,98 .
4,900384,89
71,18
18,82
1230,97
1229,23
61,36
6,829
13407
21,03
1530,45
5,148,402,81
74,49
19,70
1300,08
1286,44
64,22
7,147
14031
22,00
1601,68
5,414410,44
75,91 .
20,07
1328,54
1310,81
65,43
7,283
14297
22,42
1632,02
5,525448,92
'83,02
21,95
1478,97
1433,72
71,57
7,965
15638
24,52
1785,04 .
6,101456,50
84,42
22,32
1507,23
1457,93
72,78
'8,100
15902
24,94
1815,19
6,211464,13
85,84
22,69
1535,69
1482,30
73,99
8,235
16167
.25,36
1845,52
6,322
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)17,43
84,1016,81
81,2216,35
79,4916,50
79,4915,27
73,9215,27
73,9215,27
73,92
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L187/62 JornalOficialdasComunidades Europeias.1.7.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux).
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00026,49
4,90
1,30
104,71
84,59
4,22
0,470
923
1,45
105,32
0,3990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0'
0,00
0,00
0,00015,48
2,86
0,76
61,18
.49,42
2,47
0,275
539
0,85
61,53
0,233
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)r
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)368,43
68,14
18,02
1165,87
1176,65
58,73
6,537
12834
20,13
1464,98
4,900384,89
71,18
18,82
1230,97
1229,23
61,36
6,829
13407
21,03
1530,45
5,148402,81
74,49
19,70
1300,08
1.286,44
64,22
7,147
14031
22,00
1601,68
5,414410,44
75,91
20,07
1328,54
1310,81
65,43
7,283
14297
22,42
1632,02
5,525448,92
83,02
21,95
1478,97
1433,72
71,57
7,965
15638
24,52
1785,04
6,101 .456,50
84,42
22,32
1507,23
1457,93
72,78
8,100
15902
24,94
1815,19
6,211464,13
85,84
22,69
1535,69
1482,30
73,99
8,235
16167
25,36
1845,52
6,322
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)17,43
84,1016,81
81,2216,35
79,4916,50
79,4915,27
73,9215,27
73,9215,27
73,92
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .

1.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L187/63
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT ,NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00026,49
4,90
1,30
104,71
84,59
4,22
0,470
923
1,45
105,32
0,3990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00015,48
2,86
0,76
61,18
49,42
2,47
0,275
539
0,85
61,53
0,233
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
9(>)3?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)470,99
87,10
23,03
1540,50
1504,19
75,09
8,357
16406
25,73
1872,79
6,376492,96
91,17
24,10
1627,36
157436
78,59
8,747
17172
26,93
1960,15
6,707506,67
93,70
24,78
1681,58
1618,16
80,77
8,990
17649
27,68
2014,68
6,913506,67
93,70
24,78
1681,58
1618,16
80,77
8,990
17649
27,68
2014,68
6,913547,91
101,33
26,79
1844,60
1749,85
8735
9,722
19086
29,93
2178,65
7,534547,91
101,33
26,79
1844,60
1749,85
87,35
9,722
19086
29,93
2178,65
7,534547,91
101,33
26,79
1844,60
1749,85
87,35
9,722
19086
29,93
2178,65
7,534
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)23,13
112,3222,36
108,4821,90
105,7921,90
105,7920,51
98,6920,51
98,6920,51
98,69
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L187/64 JornalOficialdasComunidades Europeias1.7.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0.
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00019,26
3,56
0,94
76,16
61,52
3,07
0,342
671
1,05
76,59
0,2900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00011,25
2,08
0,55
44,49
35,94
1,79
0,200
392
0,61
44,75
0,169
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853175,744130,0256,904030,76841 11478,502,31943170,5690,670080