DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1442 DA COMISSÃO

de 31 de julho de 2017

que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2017) 5225]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

As conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) constituem a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da Diretiva 2010/75/UE, devendo as autoridades competentes definir valores-limite de emissão que assegurem que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedem os valores associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidos nas conclusões MTD.

O fórum instituído pela Decisão da Comissão, de 16 de maio de 2011 (2) , composto de representantes dos Estados-Membros, das indústrias em causa e das organizações não governamentais promotoras da proteção do ambiente, transmitiu à Comissão, em 20 de outubro de 2016, o seu parecer sobre o teor proposto do documento de referência MTD para as grandes instalações de combustão. Este parecer está à disposição do público.

As conclusões MTD constantes do anexo da presente decisão constituem o elemento fundamental do dito documento de referência MTD.

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São adotadas as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão, constantes do anexo.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

(1) JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.

(2) JO C 146 de 17.5.2011, p. 3.

ANEXO

CONCLUSÕES SOBRE AS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD)

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes conclusões MTD dizem respeito às seguintes atividades especificadas no anexo I da Diretiva 2010/75/UE:

— 1.1: Combustão de combustíveis em instalações com potência térmica nominal total igual ou superior a 50 MW, apenas quando esta atividade tem lugar em instalações de combustão com potência térmica nominal total igual ou superior a 50 MW.

— 1.4: Gaseificação de carvão ou outros combustíveis em instalações com potência térmica nominal total igual ou superior a 20 MW, apenas quando esta atividade esteja diretamente associada a uma instalação de combustão.

— 5.2: Eliminação ou valorização de resíduos em instalações de coincineração com capacidade superior a 3 toneladas por hora, no caso dos resíduos não perigosos, ou com capacidade superior a 10 toneladas por dia no caso dos resíduos perigosos, apenas quando esta atividade tem lugar em instalações de combustão abrangidas pelo ponto 1.1.

As presentes conclusões MTD abrangem também as atividades a montante e a jusante diretamente relacionadas com as atividades supramencionadas, incluindo as técnicas aplicadas de prevenção e controlo de emissões.

Os combustíveis considerados nas presentes conclusões MTD são qualquer matéria combustível sólida, líquida e/ou gasosa, incluindo:

— combustíveis sólidos (por exemplo, carvão, lenhite, turfa);

— biomassa (na aceção do artigo 3.o, n.o 31, da Diretiva 2010/75/UE);

— combustíveis líquidos (por exemplo, fuelóleo pesado e gasóleo);

— combustíveis gasosos (por exemplo, gás que contém hidrogénio e gás de síntese);

— combustíveis específicos de uma indústria (por exemplo, subprodutos das indústrias química e siderúrgica);

— resíduos, exceto resíduos urbanos mistos, na aceção do artigo 3.o, n.o 39, e exceto outros resíduos enumerados no artigo 42.o, n.o 2, alínea a), subalíneas ii) e iii), da Diretiva 2010/75/UE)

As presentes conclusões MTD não abrangem:

— combustão de combustíveis em instalações com potência térmica nominal inferior a 15 MW;

— instalações de combustão que beneficiam do tempo de vida limitado ou da derrogação do aquecimento urbano, na aceção dos artigos 33.o e 35.o da Diretiva 2010/75/UE, até que as derrogações previstas nas suas licenças terminem, no que respeita aos valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) para os poluentes abrangidos pela derrogação, bem como para outros poluentes cujas emissões teriam sido reduzidas caso não tivesse sido concedida a derrogação;

— gaseificação de combustíveis, quando não diretamente associada à combustão do gás de síntese resultante;

— gaseificação de combustíveis e subsequente combustão de gás de síntese, quando diretamente associada à refinação de petróleo e de gás;

— atividades a montante e a jusante não diretamente associadas a atividades de combustão ou gaseificação;

— combustão em fornalhas de processo ou geradores de calor;

— combustão em instalações de pós-combustão;

— queima em tocha;

— combustão em caldeiras de recuperação e queimadores de enxofre reduzido total em instalações de produção de pasta de papel e de papel, uma vez que esta matéria é abrangida pelas conclusões MTD referentes à produção de pasta de papel, papel e cartão;

— combustão de combustíveis de refinaria nas refinarias, uma vez que esta matéria é abrangida pelas conclusões MTD referentes à refinação de petróleo e de gás;

— eliminação ou valorização de resíduos em: — instalações de incineração de resíduos, na aceção do artigo 3.o, n.o 40, da Diretiva 2010/75/UE, — instalações de coincineração de resíduos nos casos em que mais de 40 % do calor libertado provém de resíduos perigosos, — instalações de coincineração apenas de resíduos, exceto se estes forem compostos, pelo menos parcialmente, de biomassa, na aceção do artigo 3.o, n.o 31, alínea b), da Diretiva 2010/75/UE, uma vez que esta matéria é abrangida pelas conclusões MTD referentes à incineração de resíduos.

Documentos de referência e conclusões MTD que poderão ter interesse para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:

— Sistemas de gestão ou tratamento comuns de águas residuais e gases de combustão no setor químico (CWW)

— Indústria dos químicos de grandes volumes (LVOC)

— Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM)

— Emissões resultantes do armazenamento (EFS)

— Eficiência energética (ENE)

— Sistemas de refrigeração industrial (ICS)

— Produção de ferro e aço (IS)

— Monitorização das emissões para a atmosfera e para a água, com origem nas instalações abrangidas pela DEI (Diretiva Emissões Industriais) (ROM)

— Produção de pasta de papel, papel e cartão (PP)

— Refinação de petróleo e de gás (REF)

— Incineração de resíduos (WI)

— Tratamento de resíduos (WT)

DEFINIÇÕES

Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:

Designação utilizada Definição Designação geral Caldeira Qualquer instalação de combustão, com exceção de motores, turbinas a gás e fornalhas ou geradores de calor industriais. Turbina a gás em ciclo combinado (TGCC) Uma TGCC é uma instalação de combustão em que se utilizam dois ciclos termodinâmicos (ciclos de Brayton e Rankine). O calor dos gases de combustão da turbina a gás (que funciona segundo o ciclo de Brayton) é convertido em energia térmica num gerador a vapor com recuperação de calor (GVRC), sendo este calor utilizado para produzir vapor. O vapor produzido expande-se depois numa turbina a vapor (que funciona segundo o ciclo de Rankine) para produzir eletricidade suplementar). Para efeitos das presentes conclusões MTD, uma TGCC inclui configurações com ou sem queima suplementar do GVRC) Instalação de combustão Qualquer equipamento técnico onde se oxidam combustíveis a fim de utilizar o calor assim produzido. Para efeitos das presentes conclusões MTD, uma combinação de: — duas ou mais instalações de combustão independentes em que os gases de combustão sejam emitidos por uma chaminé comum ou — instalações de combustão independentes às quais tenha sido concedida uma licença, pela primeira vez, a 1 de julho de 1987 ou após esta data, ou cujos operadores tenham apresentado um pedido de licença completo nessa data ou posteriormente, e que sejam construídas de modo que, tendo em conta fatores técnicos e económicos, os seus gases de combustão possam, no entender da autoridade competente, ser emitidos através de uma chaminé comum é considerada como uma única instalação de combustão. Para calcular a potência térmica nominal total de tal combinação, as capacidades de todas as instalações de combustão individuais em causa, com potência térmica nominal de, pelo menos, 15 MW, devem ser somadas. Unidade de combustão Instalação de combustão individual. Medição em contínuo Medição com sistema de medição automático instalado permanentemente no local. Descarga direta Descarga (para uma massa de água recetora), no ponto em que as emissões saem da instalação sem tratamento suplementar a jusante) Sistema de dessulfurização dos gases de combustão DGC Sistema composto por uma técnica ou pela combinação de técnicas de redução cujo objetivo é reduzir o nível de SOX emitido por uma instalação de combustão. Sistema de dessulfurização dos gases de combustão (DGC) — existente Um sistema de dessulfurização dos gases de combustão que não seja um sistema de DGC novo. Sistema de dessulfurização dos gases de combustão (DGC) — novo Um sistema de dessulfurização de gases de combustão (DGC) numa instalação nova ou um sistema de DGC que inclua, pelo menos, uma técnica de redução introduzida ou completamente substituída numa instalação existente após a publicação das presentes conclusões MTD) Gasóleo Qualquer combustível líquido derivado do petróleo abrangido pelos códigos NC 2710 19 25 , 2710 19 29 , 2710 19 47 , 2710 19 48 , 2710 20 17 ou 2710 20 19 . Ou qualquer combustível líquido derivado do petróleo do qual menos de 65 % em volume (incluindo perdas) destile a 250 °C e, pelo menos, 85 % em volume (incluindo perdas) destile a 350 °C pelo método ASTM D86. Fuelóleo pesado (FOP) Qualquer combustível líquido derivado do petróleo abrangido pelos códigos NC 2710 19 51 a 2710 19 68 , 2710 20 31 , 2710 20 35 e 2710 20 39 . Ou qualquer combustível líquido derivado do petróleo, com exceção do gasóleo, que, dados os seus limites de destilação, entre na categoria de óleos pesados destinados a utilização como combustível e do qual menos de 65 % em volume (incluindo perdas) destile a 250 °C pelo método ASTM D86. Se as condições de destilação não puderem ser determinadas pelo método ASTM D86, o produto petrolífero é igualmente classificado como fuelóleo pesado. Eficiência elétrica líquida (unidade de combustão e de GICC) Relação entre a produção líquida de eletricidade (energia elétrica entregue no lado da alta tensão, do principal transformador menos a energia importada: por exemplo, para consumo de sistemas auxiliares) e o consumo de combustível ou energia da matéria-prima (como o poder calorífico inferior de combustível ou de matéria-prima), nos limites da unidade de combustão, durante um dado período de tempo. Eficiência energética mecânica líquida Relação entre a potência mecânica no veio sobre o ponto de engate e a potência térmica fornecida pelo combustível Utilização líquida de combustível (unidade de combustão e de GICC) Relação entre a energia líquida produzida (energia elétrica, água quente, vapor, energia mecânica produzidos, menos a energia elétrica e/ou térmica importada: por exemplo, para o consumo de sistemas auxiliares) e o consumo de energia do combustível (como o poder calorífico inferior do combustível), nos limites da unidade de combustão, durante um dado período de tempo. Utilização líquida de combustível (unidade de gaseificação) Relação entre a energia líquida produzida (energia elétrica, água quente, vapor, energia mecânica produzidos e gás de síntese, como o poder calorífico inferior do gás de síntese), menos a energia elétrica e/ou térmica importada (por exemplo, para o consumo de sistemas auxiliares), e o consumo de combustível/energia da matéria-prima (como o poder calorífico inferior do combustível/matéria-prima), nos limites da unidade de gaseificação, durante um dado período. Período de funcionamento O período, expresso em horas, durante o qual uma instalação de combustão funciona total ou parcialmente e liberta emissões para a atmosfera, excluindo os períodos das operações de arranque e de paragem. Monitorização pontual A determinação de um mensurando (quantidade determinada sujeita a medição) a intervalos de tempo específicos. Instalação — existente Uma instalação de combustão que não seja uma instalação nova. Instalação — nova Uma instalação de combustão autorizada, pela primeira vez, no local, após a publicação das presentes conclusões MTD, ou a substituição total de uma instalação de combustão sobre as fundações existentes, após a publicação das presentes conclusões MTD) Instalação de pós-combustão Instalação construída para o tratamento de gases de combustão por combustão, que não seja explorada como instalação de combustão independente, tal como uma instalação para tratamento térmico por oxidação (isto é, incinerador de gás residual), utilizado para a remoção de poluentes (por exemplo, COV) dos gases de combustão, com ou sem recuperação do calor nele produzido. Técnicas de combustão estagiada, em que cada fase de combustão é confinada no interior de uma câmara separada, as quais podem ter diferentes características do processo de combustão (por exemplo, relação ar-combustível, perfil da temperatura), se consideram integradas no processo de combustão, mas não se consideram das instalações de pós-combustão. Do mesmo modo, quando os gases produzidos num forno/gerador de calor industrial ou em qualquer outro processo de combustão são subsequentemente oxidados numa instalação de combustão distinta para recuperar o seu valor energético (com ou sem a utilização de combustíveis auxiliares) para produzir energia elétrica, vapor, água quente/óleo ou energia mecânica, esta instalação não é considerada uma instalação de pós-combustão. Sistema de monitorização preditiva das emissões (SMPE) Sistema utilizado para determinar a concentração das emissões de um poluente proveniente de uma fonte de emissão contínua, com base na sua relação com diversos parâmetros característicos monitorizados em contínuo (por exemplo, consumo de combustível, relação ar-combustível) e dados relativos à qualidade do combustível ou da matéria-prima (por exemplo, o teor de enxofre). Combustíveis de processo da indústria química Subprodutos gasosos e/ou líquidos produzidos pela indústria (petro)química e utilizados como combustíveis não comerciais em instalações de combustão. Fornalhas de processo ou geradores de calor Fornalhas ou geradores de calor são: — instalações de combustão cujos gases de combustão são utilizados para o tratamento térmico dos objetos ou das matérias-primas por meio de um mecanismo de aquecimento de contacto direto (por exemplo, forno de cimento e cal, forno para a indústria do vidro, forno de asfalto, secagem, reator utilizado na indústria (petro)química, fornalhas para processamento de metais ferrosos), ou — instalações de combustão cuja radiação e/ou calor condutivo é transferido para objetos ou matérias-primas através de uma parede sólida sem utilizar fluido de transferência de calor intermediário (por exemplo, bateria de forno de coque, estufa de Cowper, forno ou reator para aquecimento de corrente de processo utilizado na indústria (petro)química como um forno de cracking, gerador de calor industrial utilizado para a regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) em terminais de GNL). Em consequência da aplicação das boas práticas de valorização energética, os geradores de calor ou fornalhas de processo podem ter associado um sistema de produção de eletricidade ou de vapor, o que se considera parte integrante da característica inerente à conceção do forno ou gerador de calor industrial, a qual não pode ser contemplada à parte) Combustíveis de refinaria Matéria combustível sólida, líquida ou gasosa proveniente da destilação e das fases de conversão da refinaria de petróleo bruto. São exemplos o fuelgás de refinaria (RFG), o gás de síntese, os óleos de refinaria e o coque de petróleo. Resíduos As substâncias ou os objetos produzidos pelas atividades abrangidas pelo âmbito de aplicação do presente documento, como resíduos ou subprodutos Período das operações de arranque e de paragem O período de funcionamento da instalação, definido em conformidade com o disposto na Decisão de Execução 2012/249/UE da Comissão (*1) Unidade — existente Uma unidade de combustão que não é uma unidade nova. Unidade — nova Uma unidade de combustão autorizada pela, primeira vez, no local, após a publicação das presentes conclusões MTD, ou a substituição total de uma unidade de combustão sobre as fundações existentes da instalação de combustão, após a publicação das presentes conclusões MTD) Média horária válida Uma média horária é considerada válida quando não há operações de manutenção ou avaria do sistema de medição automático.





Designação utilizada Definição Poluentes/parâmetros As A soma de arsénio e seus compostos, expressa em As C3 Hidrocarbonetos com três átomos de carbono C4+ Hidrocarbonetos com quatro ou mais átomos de carbono Cd A soma de cádmio e seus compostos, expressa em Cd Cd+Tl A soma de cádmio, tálio e seus compostos, expressa em Cd+Tl CGB Concentração nos gases de combustão em bruto. Concentração de SO2 nos gases de combustão em bruto, como média anual (nas condições de referência indicadas nas considerações gerais) à entrada do sistema de redução das emissões de SOX, referida a um teor de oxigénio de 6 % CH4 Metano CO Monóxido de carbono COT Carbono orgânico total, expresso em C (na água) COV Compostos orgânicos voláteis, expressos em C nos gases de combustão COVT Carbono orgânico volátil total, expresso em C (na atmosfera) COS Sulfureto de carbonilo CQO Carência química de oxigénio. Quantidade de oxigénio necessária para a oxidação total da matéria orgânica em dióxido de carbono Cr A soma de crómio e seus compostos, expressa em crómio Cu A soma de cobre e seus compostos, expressa em Cu Fluoretos Fluoreto dissolvido, expresso em F- H2S Sulfureto de hidrogénio HCl Todos os compostos de cloro gasosos inorgânicos, expressos em HCl HCN Cianeto de hidrogénio HF Todos os compostos de flúor gasosos inorgânicos, expressos em HF Hg A soma de mercúrio e seus compostos, expressa em Hg N2O Óxido nitroso NH3 Amoníaco Ni A soma de níquel e seus compostos, expressa em Ni NOX A soma de monóxido de azoto (NO) e dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2 Partículas Total de partículas (na atmosfera) Pb O total de chumbo e seus compostos, expresso em Pb PCDD/F Dibenzo-p-dioxinas policloradas e dibenzo-p-furanos policlorados Sb + As + Pb + Cr + Co + Cu + Mn + Ni + V A soma de antimónio, arsénio, chumbo, crómio, cobalto, cobre, manganésio, níquel, vanádio e seus compostos, expressa em Sb + As + Pb + Cr + Co + Cu + Mn + Ni + V SO2 Dióxido de enxofre SO3 Trióxido de enxofre SOX A soma de dióxido de enxofre (SO2) e trióxido de enxofre (SO3), expressa em SO2 SST Sólidos suspensos totais. Concentração mássica de todos os sólidos suspensos (na água), medida por filtração através de filtros de fibra de vidro e gravimetria Sulfatos Sulfato dissolvido, expresso em SO4 2- Sulfito Sulfito dissolvido, expresso em SO3 2- Sulfuretos, de fácil emissão A soma de sulfuretos dissolvidos e não dissolvidos, de fácil emissão após acidificação, expressa em S2- Zn A soma de zinco e seus compostos, expressa em Zn

ACRÓNIMOS

Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se os seguintes acrónimos:

Acrónimo Definição ASP Absorvedor do tipo secador de pulverização CDCNF Condições distintas das condições normais de funcionamento CLF Combustão em leito fluidificado COS Sulfureto de carbonilo CP Combustão pulverizada DGC Dessulfurização de gases de combustão FOP Fuelóleo pesado GFC Gás de (forno de) coque GICC Gaseificação integrada em ciclo combinado GNL Gás Natural Liquefeito GVRC Gerador de vapor com recuperação de calor ISC Injeção de sorvente (absorvente/adsorvente) em condutas LFC Leito fluidizado circulante PCCE Cogeração (produção combinada de calor e eletricidade) PCI Poder calorífico inferior PEE Precipitador eletrostático QBN Queimadores de baixa emissão de NOX RCS Redução catalítica seletiva RNCS Redução não catalítica seletiva SBN Queimadores a seco de baixa emissão de NOX SMPE Sistema de monitorização preditiva das emissões TGCA Turbina a gás em ciclo aberto TGCC Turbina a gás em ciclo combinado (com caldeira de recuperação de calor com ou sem queima suplementar) UAA Unidade de alimentação de ar VEA-MTD Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis VEEA-MTD Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Melhores técnicas disponíveis

As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem ser utilizadas outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental, pelo menos, equivalente)

Salvo disposição em contrário, as presentes conclusões MTD são de aplicação geral.

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD)

Nos casos em que os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) são indicados para diferentes períodos de amostragem, devem respeitar-se os VEA-MTD para todos os períodos de amostragem.

Os VEA-MTD definidos nas presentes conclusões MTD podem não se aplicar a turbinas e motores alimentados por combustível líquido e por gás, para utilização em caso de emergência, que funcionem menos de 500 horas/ano, quando a utilização de emergência não é compatível com o cumprimento dos VEA-MTD)

VEA-MTD referentes às emissões para a atmosfera

Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera, referem-se a concentrações, expressas em massa de substância emitida por volume de efluente gasoso, nas seguintes condições-padrão: gás seco à temperatura de 273,15 K e à pressão de 101,3 kPa, expressos nas unidades mg/Nm3, μg/Nm3 ou ng I-TEQ/Nm3.

A monitorização associada aos VEA-MTD referentes às emissões para a atmosfera é indicada na MTD 4.

O quadro que se segue indica o teor de oxigénio de referência utilizado para expressar os VEA-MTD no presente documento.

Atividade Teor de oxigénio de referência (OR) Combustão de combustíveis sólidos 6 % em volume Combustão de combustíveis sólidos em combinação com combustíveis líquidos e/ou gasosos Coincineração de resíduos Combustão de combustíveis líquidos e/ou gasosos, quando não ocorre numa turbina a gás nem num motor 3 % em volume Combustão de combustíveis líquidos e/ou gasosos, quando ocorre numa turbina a gás ou num motor 15 % em volume Combustão em centrais GICC

A fórmula para calcular a concentração das emissões para o teor de oxigénio de referência é a seguinte:

Em que:

ER (mg/Nm3) : concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência OR; OR (% vol) : teor de oxigénio de referência; EM (mg/Nm3) : concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio medido, OM; OM (% vol) : teor de oxigénio medido.

Relativamente aos períodos de amostragem, aplicam-se as seguintes definições:

Período de amostragem Definição Média diária Média, durante um período de 24 horas, das médias horárias válidas da medição em contínuo. Média anual Média, durante um período de um ano, das médias horárias válidas da medição em contínuo. Média durante o período de amostragem Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada (1) Média das amostras obtidas durante um ano Média dos valores obtidos durante um ano por meio de medições periódicas com a frequência de monitorização definida para cada parâmetro

VEA-MTD referentes às emissões para a água

Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a água, indicados nas presentes conclusões MTD, referem-se a concentrações, expressas em massa de substância emitida por volume de água e expressas em μg/l, mg/l ou g/l. Os VEA-MTD referem-se às médias diárias, isto é, às amostras compostas proporcionais ao fluxo de 24 horas. Podem utilizar-se amostras compostas proporcionais ao tempo, desde que seja possível demonstrar que a estabilidade do fluxo é suficiente)

A monitorização associada aos VEA-MTD referentes às emissões para a água figura na MTD 5.

Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD)

Os valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD) referem-se à razão entre a produção líquida de energia (elétrica e térmica) da unidade de combustão e o consumo de energia do combustível ou da matéria-prima, segundo a conceção real da unidade) A produção líquida de energia é determinada nos limites da unidade de combustão, gaseificação ou GICC, incluindo os sistemas auxiliares (por exemplo, sistemas de tratamento dos gases de combustão) e com a unidade a funcionar a plena carga.

No caso de centrais de cogeração (PCCE):

— os VEEA-MTD do total líquido de combustível utilizado referem-se à unidade de combustão a funcionar em plena carga e regulada para maximizar, em primeiro lugar, o fornecimento de calor e, em segundo lugar, a energia elétrica residual que pode ser produzida;

— os VEEA-MTD da eficiência elétrica líquida referem-se à unidade de combustão que produz apenas energia elétrica a plena carga.

Os VEEA-MTD são expressos em percentagem. O consumo de energia do combustível ou de energia da matéria-prima é expresso em termos de poder calorífico inferior (PCI).

A monitorização associada aos VEEA-MTD é indicada na MTD 2.

Categorização das instalações ou unidades de combustão, de acordo com a respetiva potência térmica nominal total

Para efeitos das presentes conclusões MTD, quando se indica um intervalo de valores para a potência térmica nominal total, esta indicação deve ser interpretada como «igual ou superior ao limite inferior do intervalo e inferior ao limite superior do intervalo». Por exemplo, a categoria de instalações 100-300 MWth deve ser interpretada como: instalações de combustão com potência térmica nominal total igual ou superior a 100 MW e inferior a 300 MW.

Quando uma parte de uma instalação de combustão emite gases de combustão através de uma ou mais condutas separadas, mas integradas numa chaminé comum, que funciona menos de 1 500 horas/ano, essa parte da instalação pode ser considerada separadamente, para efeitos das presentes conclusões MTD) Para todas as partes da instalação, os VEA-MTD aplicam-se em relação à potência térmica nominal total da instalação. Em tais casos, as emissões libertadas através de cada uma dessas condutas são monitorizadas separadamente)

1. CONCLUSÕES MTD GERAIS

Além das conclusões sobre as MTD gerais, abordadas na presente secção, aplicam-se as conclusões MTD específicas de cada combustível incluídas nas secções 2 a 7.

1.1. Sistemas de gestão ambiental

MTD 1. Para melhorar o desempenho ambiental global, constitui MTD aplicar e seguir um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore todos os elementos seguintes: i) O empenho da direção, incluindo a gestão de topo; ii) A definição, pela gestão, de uma política ambiental que inclua o melhoramento contínuo do desempenho ambiental da instalação; iii) O planeamento e a execução dos procedimentos, objetivos e metas necessários, em conjugação com o planeamento financeiro e o investimento; iv) A execução dos procedimentos, prestando particular atenção ao seguinte: a) Estrutura e responsabilidade b) Recrutamento, formação, sensibilização e competência c) Comunicação d) Envolvimento dos trabalhadores e) Documentação f) Controlo eficaz do processo g) Planeamento de programas de manutenção regulares h) Preparação e capacidade de resposta a situações de emergência i) Salvaguarda do cumprimento da legislação ambiental; v) Verificação do desempenho ambiental e tomada de medidas corretivas, prestando particular atenção ao seguinte: a) Monitorização e medição (ver também o documento de referência sobre os princípios gerais de monitorização) b) Medidas corretivas e preventivas c) Controlo de registos d) Auditoria independente (sempre que viável), externa ou interna, para determinar se o SGA cumpre ou não as medidas programadas e foi devidamente aplicado e mantido; vi) Revisão do SGA pela gestão para assegurar as suas aptidão, adequação e eficácia contínuas; vii) Acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias mais limpas; viii) Consideração dos impactos ambientais decorrentes de uma desativação final da instalação, na fase de projeto de uma instalação nova e ao longo da sua vida útil, incluindo: a) Evitar estruturas subterrâneas b) Incorporar características que facilitem o desmantelamento c) Escolher acabamentos de superfície facilmente descontamináveis d) Utilizar uma configuração dos equipamentos que minimize a retenção de produtos químicos e facilite a drenagem ou a limpeza e) Conceber equipamentos flexíveis e independentes que permitam o encerramento faseado f) Utilizar materiais biodegradáveis e recicláveis sempre que possível; ix) Realizar avaliações comparativas setoriais regulares. Especificamente para este setor, é igualmente importante considerar os seguintes elementos de um SGA, descritos nas MTD pertinentes, se for caso disso: x) Programas de garantia/controlo da qualidade para assegurar que as características de todos os combustíveis são plenamente determinadas e controladas (ver MTD 9); xi) Um plano de gestão, a fim de reduzir as emissões para a atmosfera e/ou para a água em condições distintas das condições normais de funcionamento, incluindo os períodos de arranque e paragem (ver MTD 10 e MTD 11); xii) Um plano de gestão dos resíduos, a fim de garantir que os resíduos são evitados ou preparados para reutilização, reciclagem ou outro tipo de valorização, incluindo a utilização de técnicas indicadas na MTD 16; xiii) Um método sistemático para identificar e fazer face às potenciais emissões para o ambiente não controladas e/ou não programadas, em especial: a) Emissões para o solo e para as águas subterrâneas, provenientes do manuseamento e da armazenagem de combustíveis, aditivos, subprodutos e resíduos b) Emissões associadas a autoaquecimento e/ou autoignição espontânea dos combustíveis nas atividades de armazenagem e manuseamento; xiv) Um plano de gestão de partículas, para prevenir ou, quando tal não seja possível, reduzir as emissões difusas das operações de carga, descarga, armazenamento e/ou manuseamento de combustíveis, resíduos e aditivos; xv) Um plano de gestão de ruído quando é esperada ou verificada poluição sonora em recetores sensíveis, incluindo: a) Um protocolo para conduzir a monitorização de ruído nos limites da instalação b) Um programa de redução do ruído c) Um protocolo de resposta às ocorrências de ruído, com medidas e prazos adequados d) Uma análise de ocorrências históricas de ruído, medidas corretivas e divulgação, junto das partes afetadas, do conhecimento sobre incidentes de ruído; xvi) Para a combustão, a gaseificação ou a coincineração de substâncias que emitem mau cheiro, um plano de gestão de odores, incluindo: a) Um protocolo para a monitorização de odores b) Se necessário, um programa de eliminação de odores para identificar, eliminar ou reduzir as emissões de odores c) Um protocolo para registar as ocorrências de odores e as medidas e os prazos adequados d) Uma análise das ocorrências históricas de odores, medidas corretivas e a divulgação, junto das partes afetadas, do conhecimento sobre incidentes de odores. Sempre que uma avaliação revele que os elementos enumerados nos pontos x a xvi não são necessários, cria-se um registo da decisão, incluindo os motivos.

Aplicabilidade

O âmbito de aplicação (por exemplo, nível de pormenor) e a natureza do SGA (por exemplo, normalizado ou não normalizado) está, em geral, relacionado com a natureza, a escala e a complexidade da instalação e com o conjunto de impactos ambientais que esta possa ter.

1.2. Monitorização

MTD 2. A MTD consiste em determinar o valor de eficiência elétrica líquida (ou rendimento elétrico líquido) e/ou o total líquido de combustível utilizado e/ou a eficiência energética mecânica líquida da gaseificação, das unidades de combustão e/ou de GICC mediante um ensaio de desempenho a plena carga (2), em conformidade com as normas EN, após a entrada em funcionamento da unidade e após cada modificação suscetível de afetar significativamente a eficiência elétrica líquida e/ou o total líquido de combustível utilizado e/ou a eficiência energética mecânica líquida da unidade) Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente)

MTD 3. A MTD consiste em monitorizar os principais parâmetros de processo com interesse para as emissões para a atmosfera e para a água, incluindo as que se indicam a seguir. Corrente Parâmetro(s) Monitorização Efluentes gasosos Caudal Determinação periódica ou em contínuo Teor de oxigénio, temperatura e pressão Medição periódica ou medição em contínuo Teor de vapor de água (3) Águas residuais provenientes do tratamento dos gases de combustão Caudal, pH e temperatura Medição em contínuo

MTD 4. A MTD consiste em monitorizar as emissões para a atmosfera, no mínimo, com a frequência a seguir indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente) Substância/parâmetro Combustível/processo/tipo de instalação de combustão Potência térmica nominal total da instalação de combustão Norma(s) (4) Frequên-cia mínima de monitori-zação (5) Monitori-zação associada a NH3 — Quando se utiliza a RCS e/ou a RNCS Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (6) (7) MTD 7 NOX — Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos — Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos — Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Turbinas a gás alimentadas por gasóleo — Caldeiras, motores e turbinas alimentados por gás natural — Gases de processamento de ferro e aço — Combustíveis de processo da indústria química — Centrais GICC Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (6) (8) MTD 20 MTD 24 MTD 28 MTD 32 MTD 37 MTD 41 MTD 42 MTD 43 MTD 47 MTD 48 MTD 56 MTD 64 MTD 65 MTD 73 — Instalações de combustão em plataformas no alto-mar Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 14792 Uma vez por ano (9) MTD 53 N2O — Carvão e/ou lenhite em caldeiras de leito fluidizado circulante — Biomassa sólida e/ou turfa em caldeiras de leito fluidizado circulante Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 21258 Uma vez por ano (10) MTD 20 MTD 24 CO — Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos — Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos — Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Turbinas a gás alimentadas por gasóleo — Caldeiras, motores e turbinas alimentados por gás natural — Gases de processamento de ferro e aço — Combustíveis de processo da indústria química — Centrais CCGI Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (6) (8) MTD 20 MTD 24 MTD 28 MTD 33 MTD 38 MTD 44 MTD 49 MTD 56 MTD 64 MTD 65 MTD 73 — Instalações de combustão em plataformas no alto-mar Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 15058 Uma vez por ano (9) MTD 54 SO2 — Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos — Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos — Caldeiras alimentadas por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Turbinas a gás alimentadas por gasóleo — Gases de processamento de ferro e aço — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras — Centrais CCGI Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas e norma EN 14791 Em contínuo (6) (11) (12) MTD 21 MTD 25 MTD 29 MTD 34 MTD 39 MTD 50 MTD 57 MTD 66 MTD 67 MTD 74 SO3 — Quando se utiliza a RCS Aplicável a todas as potências térmicas Nenhuma norma EN disponível Uma vez por ano — Cloretos gasosos, expressos em HCl — Carvão e/ou lenhite — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 1911 Uma vez de três em três meses (6) (13) (14) MTD 21 MTD 57 — Biomassa sólida e/ou turfa Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (15) (16) MTD 25 — Coincineração de resíduos Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (6) (16) MTD 66 MTD 67 HF — Carvão e/ou lenhite — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras Aplicável a todas as potências térmicas Nenhuma norma EN disponível Uma vez de três em três meses (6) (13) (14) MTD 21 MTD 57 — Biomassa sólida e/ou turfa Aplicável a todas as potências térmicas Nenhuma norma EN disponível Uma vez por ano MTD 25 — Coincineração de resíduos Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo (6) (16) MTD 66 MTD 67 Partículas — Carvão e/ou lenhite — Biomassa sólida e/ou turfa — Caldeiras alimentadas por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Gases de processamento de ferro e aço — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras — Centrais GICC — Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Turbinas a gás alimentadas por gasóleo Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas e normas EN 13284-1 e EN 13284-2 Em contínuo (6) (17) MTD 22 MTD 26 MTD 30 MTD 35 MTD 39 MTD 51 MTD 58 MTD 75 — Coincineração de resíduos Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas e norma EN 13284-2 Em contínuo MTD 68 MTD 69 Metais e metaloides, com exceção do mercúrio (As, Cd, Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sb, Se, Tl, V, Zn) — Carvão e/ou lenhite — Biomassa sólida e/ou turfa — Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 14385 Uma vez por ano (18) MTD 22 MTD 26 MTD 30 — Coincineração de resíduos < 300 MWth Norma EN 14385 De seis em seis meses (13) MTD 68 MTD 69 ≥ 100 MWth Norma EN 14385 Uma vez de três em três meses (19) (13) — Centrais CCGI ≥ 100 MWth Norma EN 14385 Uma vez por ano (18) MTD 75 Hg — Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos < 300 MWth Norma EN 13211 Uma vez de três em três meses (13) (20) MTD 23 ≥ 100 MWth Normas EN genéricas e norma EN 14884 Em contínuo (16) (21) — Biomassa sólida e/ou turfa Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 13211 Uma vez por ano (22) MTD 27 — Coincineração de resíduos com biomassa sólida e/ou turfa Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 13211 Uma vez de três em três meses (13) MTD 70 — Centrais GICC ≥ 100 MWth Norma EN 13211 Uma vez por ano (23) MTD 75 COV — Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras Aplicável a todas as potências térmicas Norma EN 12619 De seis em seis meses (13) MTD 33 MTD 59 — Coincineração de resíduos com carvão, lenhite, biomassa sólida e/ou turfa Aplicável a todas as potências térmicas Normas EN genéricas Em contínuo MTD 71 Formal-deído — Motores de ignição comandada de mistura pobre a gás natural e de duplo combustível Aplicável a todas as potências térmicas Nenhuma norma EN disponível Uma vez por ano MTD 45 CH4 — Motores alimentados por gás natural Aplicável a todas as potências térmicas EN ISO 25139 Uma vez por ano (24) MTD 45 PCDD/F — Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras — Coincineração de resíduos Aplicável a todas as potências térmicas EN 1948-1, EN 1948-2, EN 1948-3 De seis em seis meses (13) (25) MTD 59 MTD 71

MTD 5. A MTD consiste em monitorizar as emissões para a água provenientes do tratamento dos gases de combustão, pelo menos com a frequência a seguir indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente) Substância/parâmetro Norma(s) Frequência mínima de monitorização Monitorização associada a Carbono orgânico total (COT) (26) Norma EN 1484 Uma vez por mês MTD 15 Carência química de oxigénio (CQO) (26) Nenhuma norma EN disponível Sólidos suspensos totais (SST) Norma EN 872 Fluoretos (F-) Norma EN ISO 10304-1 Sulfatos (SO4 2-) Norma EN ISO 10304-1 Sulfuretos (S2-), de fácil emissão Nenhuma norma EN disponível Sulfitos (SO3 2-) Norma EN ISO 10304-3 Metais e metaloides As Várias normas EN disponíveis (por exemplo, EN ISO 11885 ou EN ISO 17294-2) Cd Cr Cu Ni Pb Zn Hg Várias normas EN disponíveis (por exemplo, EN ISO 12846 ou EN ISO 17852) Cloretos (Cl-) Várias normas EN disponíveis (por exemplo, EN ISO 10304-1 ou EN ISO 15682) — Azoto total Norma EN 12260 —

1.3. Desempenho ambiental geral e desempenho da combustão

MTD 6. A fim de melhorar o desempenho ambiental das instalações de combustão e reduzir as emissões de CO e de substâncias não queimadas para a atmosfera, a MTD consiste em garantir a otimização da combustão e o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Combinação e mistura de combustível Assegurar condições de combustão estáveis e/ou reduzir a emissão de poluentes, mediante a mistura de diferentes qualidades do mesmo tipo de combustível Aplicabilidade geral b) Manutenção do sistema de combustão Manutenção programada regular, de acordo com as recomendações dos fornecedores c) Sistema de controlo avançado Ver descrição na secção 8.1 A aplicabilidade a instalações de combustão antigas pode ser condicionada pela necessidade de reconfigurar o sistema de combustão e/ou de controlar o sistema de comando d) Boa conceção dos equipamentos de combustão Boa conceção de fornalhas, câmaras de combustão, queimadores e dispositivos associados Aplicabilidade geral a instalações de combustão novas e) Escolha do combustível Selecionar ou mudar total ou parcialmente para outro(s) combustível(eis) com melhor perfil ambiental entre os combustíveis disponíveis (por exemplo, baixo teor de enxofre e/ou de mercúrio), inclusive em situações de arranque ou quando se utilizarem combustíveis de substituição Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade de tipos adequados de combustível, com melhor perfil ambiental no seu todo, o que pode ser afetado pelas políticas de energia do Estado-Membro ou pela estabilidade do combustível da instalação integrada, no caso da combustão de combustíveis industriais. Para as instalações de combustão existentes, o tipo de combustível selecionado pode ser limitado pela configuração e pela conceção da instalação

MTD 7. A fim de reduzir as emissões de amoníaco para a atmosfera, resultantes da utilização de RCS e/ou de RNCS para a redução das emissões de NOX, a MTD consiste em otimizar a conceção e/ou o funcionamento da RCS e/ou da RNCS (por exemplo, a razão otimizada entre o reagente e o NOX, a distribuição homogénea e a dimensão otimizada das gotas do reagente). Valores de emissão associados às MTD Os valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD) referentes às emissões de NH3 para a atmosfera, resultantes do uso de RCS e/ou RNCS são < 3-10 mg/Nm3, expressos em média anual ou na média durante o período de amostragem. O limite inferior do intervalo pode ser alcançado utilizando a RCS e o limite superior do intervalo pode ser alcançado utilizando a RNCS sem técnicas de redução por via húmida. No caso de instalações de combustão a biomassa que funcionam com cargas variáveis, bem como no caso de motores de combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo, o limite superior do intervalo dos VEA-MTD é de 15 mg/Nm3.

MTD 8. A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera em condições normais de funcionamento, a MTD consiste em garantir, mediante projeto, operação e manutenção adequados, que os sistemas de redução de emissões são utilizados em capacidade e disponibilidade ótimas.

MTD 9. A fim de melhorar o desempenho ambiental global da combustão e/ou das instalações de gaseificação e reduzir as emissões para a atmosfera, a MTD consiste em incluir os seguintes elementos nos programas de garantia/controlo da qualidade para todos os combustíveis utilizados, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1): i) Caracterização inicial completa do combustível utilizado, incluindo, pelo menos, os parâmetros a seguir enumerados e em conformidade com as normas EN. Podem utilizar-se normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais, desde que assegurem a obtenção de dados de qualidade científica equivalente; ii) Testes regulares da qualidade dos combustíveis, para verificar a sua coerência com a caracterização inicial da instalação e de acordo com as especificações de projeto. A frequência dos testes e os parâmetros escolhidos no quadro que se segue baseiam-se na variabilidade do combustível e numa avaliação da importância das emissões de poluentes (por exemplo, concentração no combustível, tratamento utilizado para os gases de combustão); iii) Ajustamento subsequente das definições da instalação, sempre que necessário e possível (por exemplo, integração da caracterização e controlo do combustível e controlo no sistema de controlo avançado (ver descrição na secção 8.1). Descrição A caracterização inicial e os testes regulares do combustível podem ser efetuados pelo operador e/ou fornecedor de combustível. Se efetuados pelo fornecedor, os resultados completos são fornecidos ao operador sob a forma de especificações e/ou garantia do fornecedor do produto (combustível). Combustível(eis) Substâncias/parâmetros sujeitos a caracterização Biomassa/turfa — PCI — Humidade — Cinzas — C, Cl, F, N, S, K, Na — Metais e metaloides (As, Cd, Cr, Cu, Hg, Pb, Zn) Carvão/lenhite — PCI — Humidade — Compostos voláteis, cinzas, carbono fixo, C, H, N, O, S — Br, Cl, F — Metais e metaloides (As, Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Mn, Ni, Pb, Sb, Tl, V, Zn) Fuelóleo pesado — Cinzas — C, S, N, Ni, V Gasóleo — Cinzas — N, C, S Gás natural — PCI — CH4, C2H6, C3, C≥ 4, CO2, N2, índice de Wobbe Combustíveis de processo da indústria química (27) — Br, C, Cl, F, H, N, O, S — Metais e metaloides (As, Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Mn, Ni, Pb, Sb, Tl, V, Zn) Gases de processamento de ferro e aço — PCI, CH4, (para GFC), CXHY, CO2, H2, N2, enxofre total, partículas, índice de Wobbe Resíduos (28) — PCI — Humidade — Compostos voláteis, cinzas, Br, C, Cl, F, H, N, O, S — Metais e metaloides (As, Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Mn, Ni, Pb, Sb, Tl, V, Zn)

MTD 10. A fim de reduzir as emissões para a atmosfera e/ou para a água decorrentes de condições distintas das condições normais de funcionamento, a MTD consiste em elaborar e aplicar um plano de gestão como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), compatível com a importância de potenciais emissões de poluentes e que inclui os seguintes elementos: — conceção adequada dos sistemas considerados relevantes que originam condições distintas das condições normais de funcionamento com possível impacto nas emissões para atmosfera, para a água e/ou para o solo (por exemplo, conceitos de conceção a baixa carga para reduzir as cargas mínimas de arranque e paragem para a produção estável em turbinas a gás); — estabelecimento e aplicação de um plano de manutenção preventivo e específico para estes sistemas relevantes; — análise e registo das emissões originadas por condições distintas das condições normais de funcionamento e circunstâncias associadas e, se necessário, aplicação de medidas corretivas; — avaliação periódica das emissões globais em condições distintas das condições normais de funcionamento (por exemplo, frequência de eventos, duração, quantificação/estimativa das emissões) e, se necessário, aplicação de medidas corretivas.

MTD 11. A MTD consiste em monitorizar adequadamente as emissões para a atmosfera e/ou para a água em condições distintas das condições normais de funcionamento. Descrição A monitorização pode ser efetuada por medição direta das emissões ou por monitorização de parâmetros alternativos, se tal se revelar de qualidade científica igual ou superior à da medição direta das emissões. As emissões durante as operações de arranque a paragem podem ser avaliadas com base numa medição pormenorizada das emissões, realizada durante uma operação típica de arranque e paragem, pelo menos uma vez por ano e utilizando os resultados desta medição para estimar as emissões para cada arranque/paragem durante todo o ano.

1.4. Eficiência energética

MTD 12. A fim de aumentar a eficiência energética das unidades de combustão, gaseificação e/ou de GICC que funcionam 1 500 horas/ano ou mais, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Otimização da combustão Ver descrição na secção 8.2. A otimização da combustão minimiza o teor de substâncias não queimadas nos gases de combustão e resíduos sólidos de combustão Aplicabilidade geral b) Otimização das condições de funcionamento Funcionar ao nível mais elevado possível de pressão e temperatura do fluido de trabalho (gás ou vapor), dentro dos condicionalismos associados, por exemplo, ao controlo das emissões de NOX ou às características de energia exigidas c) Otimização do ciclo de vapor Funcionamento com menor pressão de escape da turbina por utilização da menor temperatura possível da água de arrefecimento nas condições de projeto d) Minimização do consumo de energia Minimização do consumo de energia interno (por exemplo, maior eficiência da bomba de água de alimentação) e) Pré-aquecimento do ar de combustão Utilização de uma parte do calor recuperado dos gases de combustão para pré-aquecer o ar utilizado na combustão Aplicabilidade geral dentro dos condicionalismos relacionados com a necessidade de controlar as emissões de NOX f) Pré-aquecimento do combustível Pré-aquecimento do combustível, utilizando calor recuperado Aplicabilidade geral dentro dos condicionalismos associados à conceção da caldeira e à necessidade de controlar as emissões de NOX g) Sistema de controlo avançado Ver descrição na secção 8.2. O controlo informatizado dos principais parâmetros da combustão permite melhorar a eficiência (rendimento) da combustão Aplicabilidade geral a unidades novas. A aplicabilidade a unidades de combustão antigas pode ser condicionada pela necessidade de reconfigurar o sistema de combustão e/ou controlar o sistema de comando h) Pré-aquecimento da água de alimentação utilizando calor recuperado Pré-aquecimento da água que sai do condensador de vapor com o calor recuperado, antes da reutilização na caldeira Aplicável apenas a circuitos de vapor e não a caldeiras de água quente) A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada devido a condicionalismos associados à configuração da instalação e à quantidade recuperável de calor i) Recuperação de calor por cogeração (PCCE) Recuperação de calor (sobretudo do sistema de vapor) para produção de água quente ou vapor a utilizar em processos/atividades industriais ou numa rede pública para aquecimento urbano. A recuperação de calor suplementar é possível a partir de: — gases de combustão — arrefecimento por grelha — leito fluidizado circulante Aplicável dentro dos condicionalismos associados à procura local de calor e energia. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de compressores de gás com perfil imprevisível de temperatura de funcionamento j) Disponibilidade de PCCE Ver descrição na secção 8.2. Aplicável apenas a unidades novas com verdadeiro potencial para a futura utilização de calor na proximidade da unidade k) Condensador de gases de combustão Ver descrição na secção 8.2. De aplicação geral às unidades de PCCE desde que haja suficiente procura de calor a baixa temperatura l) Acumulação de calor Armazenamento de acumulação de calor em modo de PCCE Aplicável apenas a instalações de PCCE) A aplicabilidade pode ser limitada no caso de fraca procura de carga de calor m) Chaminé húmida Ver descrição na secção 82. Aplicabilidade geral a unidades novas e existentes equipadas com DGC por via húmida n) Descarga na torre de refrigeração Libertação de emissões para a atmosfera através de uma torre de refrigeração e não através de uma chaminé específica Aplicável apenas a unidades equipadas com DGC por via húmida em que é necessário o reaquecimento dos gases de combustão antes da descarga e em que a unidade sistema de arrefecimento é uma torre de refrigeração o) Pré-secagem do combustível Redução do teor de humidade do combustível, antes da combustão, para melhorar as condições de combustão Aplicável à combustão de biomassa e/ou turfa dentro dos condicionalismos associados a riscos de combustão espontânea (por exemplo, o teor de humidade de turfa é mantido acima de 40 % em toda a cadeia de fornecimento). A reconfiguração das instalações existentes pode ser limitada pelo poder calorífico acrescentado que se pode obter na operação de secagem e pelas reduzidas possibilidades de reconfiguração oferecidas por algumas conceções de caldeiras ou configurações de instalações p) Minimização das perdas de calor Minimizar as perdas de calor residual (por exemplo, as que ocorrem através das escórias ou as que podem ser reduzidas através do isolamento de fontes de radiação) Aplicável apenas a unidades de combustão alimentadas por combustível sólido e a unidades de gaseificação/GICC q) Materiais avançados A utilização de materiais avançados comprovadamente capazes de suportar temperaturas e pressões de funcionamento elevadas e, por conseguinte, aumentar a eficiência do processo de combustão/vapor Aplicável apenas a instalações novas r) Atualizações de turbinas a vapor Inclui técnicas como o aumento da temperatura e da pressão do vapor de média pressão, a adição de uma turbina de baixa pressão e modificações da geometria das pás do rotor da turbina A aplicabilidade pode ser condicionada pela procura, pelas condições de vapor e/ou pelo tempo de vida limitado da instalação s) Condições de vapor supercríticas e ultrassupercríticas Utilização de um circuito de vapor, incluindo sistemas de reaquecimento de vapor, que podem atingir pressões superiores a 220,6 bares e temperaturas superiores a 374 °C, no caso de condições supercríticas, e superiores a 250-300 bares e temperaturas superiores a 580-600 °C, no caso de condições ultrassupercríticas Aplicável apenas a unidades novas ≥ 600 MWth que funcionam mais de 4 000 horas/ano. Não aplicável quando o objetivo da unidade consiste em produzir baixas temperaturas de vapor e/ou pressões nas indústrias de transformação. Não aplicável a turbinas a gás e motores que produzem vapor no modo de PCCE) No caso de unidades de combustão de biomassa, a aplicabilidade pode ser condicionada pela corrosão de alta temperatura para determinadas biomassas

1.5. Consumo de água e emissões para a água

MTD 13. A fim de reduzir o consumo de água e a descarga de águas residuais contaminadas, a MTD consiste em recorrer a uma ou a ambas as técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Reciclagem da água Os efluentes líquidos da instalação, nomeadamente as águas pluviais, são reutilizadas para outros efeitos. O grau de reciclagem é limitado pelos requisitos de qualidade do meio hídrico recetor, bem como pelo balanço hídrico da instalação. Não aplicável às águas residuais provenientes de sistemas de arrefecimento quando estão presentes produtos químicos para tratamento de água e/ou concentrações elevadas de sais da água do mar. b) Tratamento de cinzas de fundo secas As cinzas de fundo secas e quentes caem da fornalha da caldeira para um sistema de transporte mecânico e são arrefecidas por ar ambiente) Não é utilizada água no processo. Aplicável apenas a instalações de combustão de combustíveis sólidos. Pode haver restrições técnicas que impeçam a reconfiguração de instalações de combustão existentes.

MTD 14. A fim de evitar a contaminação de águas residuais não contaminadas e reduzir as emissões para a água, a MTD consiste em separar os efluentes líquidos e tratá-los separadamente, em função do teor dos poluentes. Descrição Os efluentes líquidos que normalmente são separados e tratados incluem as águas de escoamento superficial, a água de arrefecimento e as águas residuais provenientes do tratamento dos gases de combustão. Aplicabilidade A aplicabilidade pode ser limitada no caso de instalações existentes, devido à configuração dos sistemas de drenagem.

MTD 15. A fim de reduzir as emissões para a água provenientes do tratamento dos gases de combustão, a MTD consiste em recorrer a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas e em utilizar técnicas secundárias o mais próximo possível da fonte, a fim de evitar diluição. Técnica Poluentes típicos evitados/reduzidos Aplicabilidade Técnicas primárias a) Otimização da combustão (ver MTD 6) e sistemas de tratamento dos gases de combustão (por exemplo, RCS/RNCS, ver MTD 7) Compostos orgânicos, amoníaco (NH3) Aplicabilidade geral Técnicas secundárias (29) b) Adsorção em carvão ativado Compostos orgânicos, mercúrio (Hg) Aplicabilidade geral c) Tratamento biológico aeróbio Compostos orgânicos biodegradáveis, amónia (NH4 +) Aplicabilidade geral ao tratamento dos compostos orgânicos. O tratamento biológico aeróbio de amónia (NH4 +) pode não ser aplicável no caso de elevadas concentrações de cloreto (cerca de 10 g/l) d) Tratamento biológico anóxico/anaeróbio Mercúrio (Hg), nitratos (NO3 -), nitritos (NO2 -) Aplicabilidade geral e) Coagulação e floculação Sólidos suspensos Aplicabilidade geral f) Cristalização Metais e metaloides, sulfato (SO4 2-), fluoreto (F-) Aplicabilidade geral g) Filtração (por exemplo, filtração com areia, microfiltração e ultrafiltração) Sólidos suspensos, metais Aplicabilidade geral h) Flotação Sólidos suspensos, sem óleo Aplicabilidade geral i) Permuta iónica Metais Aplicabilidade geral j) Neutralização Ácidos, bases Aplicabilidade geral k) Oxidação Sulfuretos (S2-), sulfitos (SO3 2-) Aplicabilidade geral l) Precipitação Metais e metaloides, sulfato (SO4 2-), fluoreto (F-) Aplicabilidade geral m) Sedimentação Sólidos suspensos Aplicabilidade geral n) Extração Amoníaco (NH3) Aplicabilidade geral Os VEA-MTD referem-se a descargas diretas para uma massa de água recetora, no ponto em que as emissões saem da instalação. Quadro 1 VEA-MTD referentes às descargas diretas para uma massa de água recetora provenientes do tratamento dos gases de combustão Substância/parâmetro VEA-MTD Média diária Carbono orgânico total (COT) 20–50 mg/l (30) (31) (32) Carência química de oxigénio (CQO) 60–150 mg/l (30) (31) (32) Sólidos suspensos totais (SST) 10–30 mg/l Fluoreto (F-) 10–25 mg/l (32) Sulfato (SO4 2-) 1,3–2,0 g/l (32) (33) (34) (35) Sulfureto (S2-), de fácil emissão 0,1–0,2 mg/l (32) Sulfito (SO3 2-) 1–20 mg/l (32) Metais e metaloides As 10–50 μg/l Cd 2–5 μg/l Cr 10–50 μg/l Cu 10–50 μg/l Hg 0,2–3 μg/l Ni 10–50 μg/l Pb 10–20 μg/l Zn 50–200 μg/l

1.6. Gestão de resíduos

MTD 16. A fim de reduzir a quantidade de resíduos enviados para eliminação, com origem no processo de combustão e/ou gaseificação e nas técnicas de redução, a MTD consiste em organizar as operações para as maximizar, por ordem de prioridade e tendo em conta o conceito de ciclo de vida: a) prevenção de resíduos: por exemplo, maximizar a percentagem de resíduos que surgem como subprodutos; b) preparação de resíduos para reutilização: por exemplo, de acordo com os critérios de qualidade específicos exigidos; c) reciclagem de resíduos; d) outros resíduos de valorização (por exemplo, valorização energética), mediante a aplicação de uma combinação adequada de técnicas, tais como: Técnica Descrição Aplicabilidade a) Produção de gesso como subproduto Otimização da qualidade de resíduos de reação à base de cálcio produzidos pela DGC por via húmida, para que possam ser utilizados como substitutos de gesso mineral (por exemplo, como matéria-prima na indústria de placas de gesso cartonado). A qualidade do calcário utilizado na DGC por via húmida influencia o grau de pureza do gesso produzido Aplicabilidade geral dentro dos condicionalismos associados à qualidade do gesso necessária, aos requisitos sanitários associados a cada utilização específica e às condições de mercado b) Reciclagem ou recuperação de resíduos no setor da construção Reciclagem ou recuperação de resíduos (por exemplo, de processos de dessulfurização por via semisseca, cinzas volantes, cinzas de fundo) como material de construção (por exemplo, na construção de estradas, na substituição da areia para produção de betão ou na indústria cimenteira) Aplicabilidade geral dentro dos condicionalismos associados à qualidade do material necessário (por exemplo, propriedades físicas, teor de substâncias nocivas), em função de cada utilização específica, e às condições de mercado c) Valorização energética através da utilização de resíduos no cabaz de combustíveis O teor da energia residual de lamas e cinzas ricas em carbono produzidas pela combustão de carvão, lenhite, fuelóleo pesado, turfa ou biomassa pode ser recuperado (exemplo: por mistura com o combustível) Aplicabilidade geral quando as instalações podem aceitar resíduos no cabaz de combustíveis e é tecnicamente capaz de alimentar os combustíveis na câmara de combustão d) Preparação de catalisador para reutilização A preparação de catalisador para reutilização (por exemplo, até quatro vezes para os catalisadores de RCS) restaura parcial ou totalmente o desempenho original, prolongando o tempo de vida do catalisador por várias décadas. A preparação de catalisador gasto para reutilização é integrada num regime de gestão dos catalisadores A aplicabilidade pode ser limitada pelas condições mecânicas do catalisador e pelo desempenho exigido no que respeita ao controlo das emissões de NOX e NH3

1.7. Emissões de ruído

MTD 17. A fim de reduzir as emissões de ruído, a MTD consiste em utilizar uma só ou uma combinação das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Medidas operacionais Incluem: — reforço da inspeção e da manutenção dos equipamentos — fecho de portas e janelas nas áreas confinadas, se possível — equipamentos manobrados por pessoal experiente — prevenção de atividades ruidosas durante a noite, se possível — disposições relativas ao controlo do ruído durante operações de manutenção Aplicabilidade geral b) Equipamentos de baixa emissão de ruído Podem incluir compressores, bombas e discos Aplicabilidade geral a equipamentos novos ou substituídos c) Atenuação do ruído A propagação do ruído pode ser reduzida mediante a inserção de barreiras entre o emissor e o recetor. Entre as barreiras adequadas incluem-se paredes de proteção, taludes e edifícios Aplicabilidade geral a instalações novas. No caso de instalações existentes, a inserção de barreiras pode ser condicionada por falta de espaço d) Equipamentos de controlo do ruído Incluem: — redutores de ruído — isolamento dos equipamentos — confinamento de equipamentos ruidosos — insonorização de edifícios A aplicabilidade pode ser condicionada por falta de espaço e) Localização adequada de equipamentos e edifícios Os níveis de ruído podem ser reduzidos aumentando a distância entre o emissor e o recetor e utilizando edifícios como ecrãs acústicos Aplicabilidade geral a instalações novas. No caso de instalações existentes, a relocalização de equipamentos e unidades de produção pode ser condicionada por falta de espaço ou pelo custo excessivo

2. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

2.1. Conclusões MTD referentes à combustão de carvão e/ou lenhite

Salvo disposição em contrário, as conclusões MTD apresentadas nesta secção são de aplicação geral à combustão de carvão e/ou lenhite) Aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais previstas na secção 1.

2.1.1. Desempenho ambiental geral

MTD 18. A fim de melhorar o desempenho ambiental geral da combustão de carvão e/ou lenhite, e em complemento à MTD 6, a MTD consiste em utilizar a técnica a seguir indicada. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Processo de combustão integrada que assegura uma elevada eficiência da caldeira e inclui técnicas primárias para a redução de NOX (por exemplo, estagiamento do ar, estagiamento do combustível, queimadores de baixa emissão de NOX e/ou recirculação de gases de combustão) Processos de combustão como a combustão pulverizada, a combustão em leito fluidizado ou a combustão em grelha móvel permitem esta integração Aplicabilidade geral

2.1.2. Eficiência energética

MTD 19. A fim de aumentar a eficiência energética da combustão de carvão e/ou lenhite, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas na MTD 12 e a seguir. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Tratamento de cinzas de fundo secas As cinzas de fundo secas e quentes caem da câmara de combustão para um sistema de transporte mecânico e, depois de redirecionadas para a caldeira (para reincineração), são arrefecidas por ar ambiente) A energia útil é recuperada, tanto pela reincineração, como pelo arrefecimento das cinzas. Pode haver restrições técnicas que impeçam a reconfiguração de instalações de combustão existentes

Quadro 2 Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD) para a combustão de carvão e/ou lenhite Tipo de unidade de combustão VEEA-MTD (36) (37) Eficiência elétrica líquida (%) (38) Total líquido de combustível utilizado (%) (38) (39) (40) Unidade nova (41) (42) Unidade existente (41) (43) Unidade nova ou existente Alimentação a carvão, ≥ 1 000 MWth 45 — 46 33,5 — 44 75 — 97 Alimentação a lenhite, ≥ 1 000 MWth 42 — 44 (44) 33,5 — 42,5 75 — 97 Alimentação a carvão, < 1 000 MWth 36,5 — 41,5 (45) 32,5 — 41,5 75 — 97 Alimentação a lenhite, < 1 000 MWth 36,5 — 40 (46) 31,5 — 39,5 75 — 97

2.1.3. Emissões de NOX, N2O e CO para a atmosfera

MTD 20. A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, limitando, ao mesmo tempo, as emissões de CO e N2O para a atmosfera provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Otimização da combustão Ver descrição na secção 8.3. Geralmente utilizada em combinação com outras técnicas Aplicabilidade geral b) Combinação de outras técnicas primárias para a redução de NOX (por exemplo, estagiamento do ar, estagiamento do combustível, recirculação de gases de combustão, queimadores de baixa emissão de NOX) Ver descrição de cada uma das técnicas na secção 8.3. A escolha e o desempenho de (uma combinação adequada de) técnicas primárias podem ser influenciados pela configuração da caldeira c) Redução não catalítica seletiva (RNCS) Ver descrição na secção 8.3. Pode aplicar-se com RCS a jusante, de modo a reduzir a fuga de amoníaco a partir da unidade de RNCS A aplicabilidade pode ser limitada no caso de caldeiras com elevada área de secção transversal que evita a mistura homogénea de NH3 e NOX. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de instalações de combustão que funcionam menos de 1 500 horas/ano com cargas da caldeira altamente variáveis d) Redução catalítica seletiva (SRC) Ver descrição na secção 8.3 Não aplicável a instalações de combustão < 300 MWth que funcionam menos de 500 horas/ano. Geralmente não aplicável a instalações de combustão < 100 MWth) Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano e as instalações de combustão existentes ≥ 300 MWth que funcionam menos de 500 horas/ano e) Técnicas combinadas de redução de NOX e SOX Ver descrição na secção 8.3 Aplicável caso a caso, em função das características do combustível e do processo de combustão

Quadro 3 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de NOX para a atmosfera com origem na combustão de carvão e/ou lenhite Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (47) Instalação nova Instalação existente (48) (49) < 100 100–150 100–270 155–200 165–330 100–300 50–100 100–180 80–130 155–210 Caldeira de combustão em leito fluidizado alimentada a carvão e/ou lenhite ≥ 300 ou caldeira de combustão pulverizada alimentada a lenhite 50 — 85 < 85 — 150 (50) (51) 80 — 125 140 — 165 (52) Caldeira de combustão pulverizada alimentada a carvão, ≥ 300 65 — 85 65 — 150 80 — 125 < 85 — 165 (53) A título indicativo, a média anual dos níveis de emissão de CO para as instalações de combustão existentes que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas será, geralmente, a seguinte: Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) Nível indicativo de emissão de CO (mg/Nm3) < 300 < 30–140 Caldeira de combustão em leito fluifizado alimentada a carvão e/ou lenhite, ≥ 300, ou caldeira de combustão pulverizada alimentada a lenhite < 30–100 (54) Caldeira de combustão pulverizada alimentada a carvão, ≥ 300 < 5–100 (54)

2.1.4. Emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera

MTD 21. A fim de evitar ou reduzir as emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Injeção de sorvente na caldeira (em fornalha ou leito) Ver descrição na secção 8.4 Aplicabilidade geral b) Injeção de sorvente na conduta (ISC) Ver descrição na secção 8.4. A técnica pode ser utilizada para a remoção de HCl/HF quando não se aplica qualquer técnica de fim de linha (DGC). c) Absorvedor do tipo secador de pulverização (ASP) Ver descrição na secção 8.4 d) Lavador a seco de leito fluidizado circulante e) Lavagem por via húmida Ver descrição na secção 8.4. A técnica pode ser utilizada para a remoção de HCl/HF quando não se aplica qualquer técnica específica de fim de linha (DGC). f) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Ver descrição na secção 8.4 Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para aplicar a técnica às instalações de combustão < 300 MWth e para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano g) DGC com água do mar h) Técnicas combinadas de redução de NOX e SOX Aplicável caso a caso, em função das características do combustível e do processo de combustão i) Substituição ou remoção do aquecedor gás-gás localizado a jusante da DGC por via húmida Substituição do aquecedor gás-gás a jusante da DGC por via húmida por um extrator de calor multitubos ou remoção e descarga na atmosfera dos gases de combustão através de torre de refrigeração ou de chaminé húmida Aplicável apenas se o permutador de calor precisar de ser alterado ou substituído em instalações de combustão equipadas com DGC por via húmida e um aquecedor gás-gás a jusante j) Escolha do combustível Ver descrição na secção 8.4. Utilização de combustível com baixo teor de enxofre (por exemplo, até -0,1 % em peso, base seca), cloro ou flúor Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro. A aplicabilidade pode ser limitada devido a condicionalismos de conceção, no caso de instalações de combustão de combustíveis autóctones altamente específicos

Quadro 4 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de SO2 para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (55) Instalação nova Instalação existente (56) < 100 150–200 150–360 170–220 170–400 100–300 80–150 95–200 135–200 135–220 (57) Caldeira de CP, ≥ 300 10–75 10–130 (58) 25–110 25–165 (59) Caldeira de leito fluidizado (60), ≥ 300 20–75 20–180 25–110 50–220 No caso de uma instalação de combustão com potência térmica nominal total superior a 300 MW, especialmente construída para a queima de combustíveis autóctones de lenhite e que pode não ser capaz de alcançar os VEA-MTD mencionados no quadro 4 por motivos técnico e económicos, não se aplica a média diária dos VEA-MTD definida no quadro 4, sendo o seguinte o limite superior do intervalo da média anual dos VEA-MTD: i) para um sistema de DGC novo: CGB × 0,01, com um máximo de 200 mg/Nm3; ii) para um sistema de DGC existente: CGB × 0,03, com um máximo de 320 mg/Nm3; em que CGB representa a concentração de SO2 nos gases de combustão em bruto, como média anual (nas condições de referência indicadas nas considerações gerais) à entrada do sistema de redução das emissões de SOX, expressa num teor de oxigénio de referência de 6 %. iii) se a injeção de sorvente de caldeira for aplicada no âmbito do sistema de DGC, o CGB pode ser ajustado, tendo em conta a redução da eficiência de SO2 desta técnica (ηΒSI), do seguinte modo: CGB (ajustado) = CGB (medido)/(1-ηΒSI). Quadro 5 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de HCl e HF para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite Poluente Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual ou média das amostras obtidas durante um ano Instalação nova Instalação existente (61) HCl < 100 1–6 2–10 (62) ≥ 100 1–3 1–5 (62) (63) HF < 100 < 1–3 < 1–6 (64) ≥ 100 < 1–2 < 1–3 (64)

2.1.5. Emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera

MTD 22. A fim de reduzir as emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Precipitador eletrostático (PEE) Ver descrição na secção 8.5 Aplicabilidade geral b) Filtro de mangas c) Injeção de sorvente na caldeira (na fornalha ou leito) Ver descrição na secção 8.5. As técnicas são utilizadas principalmente para o controlo de SOX, HCl e/ou HF d) Sistema de DGC por via semisseca ou seca e) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida DGC por via húmida) Ver aplicabilidade na MTD 21

Quadro 6 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (65) Instalação nova Instalação existente (66) < 100 2–5 2–18 4–16 4–22 (67) 100–300 2–5 2–14 3–15 4–22 (68) 300–1 000 2–5 2–10 (69) 3–10 3–11 (70) ≥ 1 000 2–5 2–8 3–10 3–11 (71)

2.1.6. Emissões de mercúrio para a atmosfera

MTD 23. A fim de evitar ou reduzir as emissões de mercúrio para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e/ou lenhite, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade Beneficia em conjunto com algumas das técnicas primárias utilizadas para reduzir as emissões de outros poluentes a) Precipitador eletrostático (PEE) Ver descrição na secção 8.5. A eficiência elevada da remoção de mercúrio é alcançada a temperaturas dos gases de combustão inferiores a 130 °C. A técnica é essencialmente utilizada para o controlo de partículas Aplicabilidade geral b) Filtro de mangas Ver descrição na secção 8.5. A técnica é essencialmente utilizada para o controlo de partículas c) Sistema de DGC por via semisseca ou seca Ver descrição na secção 8.5. As técnicas são utilizadas principalmente para o controlo de SOX, HCl e/ou HF d) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Ver aplicabilidade na MTD 21 e) Redução catalítica seletiva (RCS) Ver descrição na secção 8.3. Utilizado apenas em combinação com outras técnicas para aumentar ou reduzir a oxidação de mercúrio antes da captura posterior numa DGC ou num sistema de desempoeiramento. A técnica é essencialmente utilizada para o controlo de NOX Ver aplicabilidade na MTD 20 Técnicas específicas para reduzir as emissões de mercúrio f) Injeção de sorvente de carbono (por exemplo, carvão ativado ou carvão ativado halogenado) nos gases de combustão Ver descrição na secção 8.5. Geralmente utilizada em combinação com um precipitador eletrostático/filtro de mangas. A utilização desta técnica pode exigir etapas de tratamento suplementares para adicionalmente separar a fração de carvão com mercúrio antes da reutilização de cinzas volantes Aplicabilidade geral g) Utilização de aditivos halogenados nos combustíveis ou injetados na câmara de combustão Ver descrição na secção 8.5 Aplicabilidade geral no caso de baixo teor de halogéneo no combustível h) Pré-tratamento do combustível Lavagem, dosagem e mistura de combustível, a fim de limitar ou reduzir o teor de mercúrio ou melhorar a captura de mercúrio pelo equipamento de controlo de poluição A aplicabilidade é suscetível de um estudo prévio para a qualificação do combustível e a estimativa da potencial eficácia da técnica i) Escolha do combustível Ver descrição na secção 8.5 Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 7 alores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de mercúrio para a atmosfera, provenientes da combustão de carvão e lenhite Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (μg/Nm3) Média anual ou média das amostras obtidas durante um ano Instalação nova Instalação existente (72) Carvão Lenhite Carvão Lenhite < 300 < 1–3 < 1–5 < 1–9 < 1–10 ≥ 300 < 1–2 < 1–4 < 1–4 < 1–7

2.2. Conclusões MTD referentes à combustão de biomassa sólida e/ou turfa

Salvo disposição em contrário, as conclusões MTD apresentadas nesta secção são de aplicação geral à combustão de biomassa sólida e/ou turfa. Aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais previstas na secção 1.

2.2.1. Eficiência energética

Quadro 8

Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD) referentes à combustão de biomassa sólida e/ou turfa

Tipo de unidade de combustão VEEA-MTD (73) (74) Eficiência elétrica líquida (%) (75) Total líquido de combustível utilizado (%) (76) (77) Unidade nova (78) Unidade existente Unidade nova Unidade existente Caldeira de biomassa sólida e/ou turfa de 33,5 a > 38 28–38 73–99 73–99

2.2.2. Emissões de NOX, N2O e CO para a atmosfera

MTD 24. A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, limitando, ao mesmo tempo, as emissões de CO e N2O para a atmosfera provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Otimização da combustão Ver descrição na secção 8.3 Aplicabilidade geral b) Queimadores de baixa emissão de NOX c) Distribuição de ar d) Distribuição de combustível e) Recirculação dos gases de combustão f) Redução não catalítica seletiva (RNCS) Ver descrição na secção 8.3. Pode aplicar-se com RCS «de escape de amónia livre» Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano com cargas altamente variáveis da caldeira. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de instalações de combustão que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano com cargas altamente variáveis da caldeira. Para as instalações de combustão existentes, aplicável dentro dos condicionalismos associados à gama de temperatura exigida e ao tempo de residência para os reagentes injetados. g) Redução catalítica seletiva (RCS) Ver descrição na secção 8.3. A utilização de combustível com elevado teor de álcalis (por exemplo, palha) pode exigir a instalação da RCS a jusante do sistema de redução de partículas Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições económicas para reconfigurar as instalações de combustão existentes < 300 MWth) Geralmente não aplicável a instalações de combustão < 100 MWth

Quadro 9 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (79) Instalação nova Instalação existente (80) 50–100 70–150 (81) 70–225 (82) 120–200 (83) 120–275 (84) 100–300 50–140 50–180 100–200 100–220 ≥ 300 40–140 40–150 (85) 65–150 95–165 (86) A título indicativo, a média anual dos valores de emissão de CO será, no geral: — < 30–250 mg/Nm3 para as instalações de combustão existentes de 50–100 MWth que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas de 50–100 MWth; — < 30–160 mg/Nm3 para as instalações de combustão existentes de 100–300 MWth que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas de 100–300 MWth; — < 30–80 mg/Nm3 para as instalações de combustão existentes de ≥ 300 MWth que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas ≥ 300 MWth)

2.2.3. Emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera

MTD 25. A fim de evitar ou reduzir as emissões de SOx, HCl e HF para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a. Injeção de sorvente de caldeira (em forno ou leito) Ver descrição na secção 8.4 Aplicabilidade geral b) Injeção de sorvente de conduta (ISC) c) Pulverização de absorvente com separação a seco ou sólida (ASP) d) Depurador de gases a seco de leito fluidizado circulante e) Depuração por via húmida f) Condensador de gases de combustão g) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano h) Escolha do combustível Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 10 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de SO2 para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD referentes às emissões de SO2 (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (87) Instalação nova Instalação existente (88) < 100 15–70 15–100 30–175 30–215 100–300 < 10–50 < 10–70 (89) < 20–85 < 20–175 (90) ≥ 300 < 10–35 < 10–50 (89) < 20–70 < 20–85 (91)

Quadro 11 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de HCl e HF para atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD referentes às emissões de HCl (mg/Nm3) (92) (93) VEA-MTD referentes às emissões de HF (mg/Nm3) Média anual ou média das amostras obtidas durante um ano Média diária ou média durante o período de amostragem Média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (94) (95) Instalação nova Instalação existente (96) Instalação nova Instalação existente (96) < 100 1–7 1–15 1–12 1–35 < 1 < 1.5 100–300 1–5 1–9 1–12 1–12 < 1 < 1 ≥ 300 1–5 1–5 1–12 1–12 < 1 < 1

2.2.4. Emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera

MTD 26. A fim de reduzir as emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a. Precipitador eletrostático (PEE) Ver descrição na secção 8.5 Aplicabilidade geral b) Filtro de mangas c) Sistema de DGC por via semisseca ou seca Ver descrição na secção 8.5 As técnicas são utilizadas principalmente para o controlo de SOX, HCl e/ou HF d) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Ver aplicabilidade na MTD 25 e) Escolha do combustível Ver descrição na secção 8.5 Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 12 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD referentes às emissões de partículas (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (97) Instalação nova Instalação existente (98) < 100 2–5 2–15 2–10 2–22 100–300 2–5 2–12 2–10 2–18 ≥ 300 2–5 2–10 2–10 2–16

2.2.5. Emissões de mercúrio para a atmosfera

MTD 27. A fim de evitar ou reduzir as emissões de mercúrio para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade Técnicas específicas para reduzir as emissões de mercúrio a) Injeção de sorvente de carbono (por exemplo, carvão ativado ou carbono ativado halogenado) nos gases de combustão Ver descrição na secção 8.5 Aplicabilidade geral b) Utilização de aditivos halogenados nos combustíveis ou injetados no forno Aplicabilidade geral no caso de baixo teor de halogéneo no combustível c) Escolha do combustível Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro Beneficia em conjunto com algumas das técnicas primárias utilizadas para reduzir as emissões de outros poluentes d) Precipitador eletrostático (PEE) Ver descrição na secção 8.5. As técnicas são essencialmente utilizadas para o controlo de partículas Aplicabilidade geral e) Filtro de mangas f) Sistema DGC por via semisseca ou seca Ver descrição na secção 8.5. As técnicas são essencialmente utilizadas para o controlo de SOX, HCl e/ou HF g) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Ver aplicabilidade na MTD 25 Os valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD) referentes às emissões de mercúrio para a atmosfera, provenientes da combustão de biomassa sólida e/ou turfa são < 1–5 μg/Nm3, em média durante o período de amostragem.

3. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

As conclusões MTD apresentadas nesta secção não se aplicam a instalações de combustão em plataformas no alto-mar, as quais são tratadas na secção 4.3

3.1. Caldeiras alimentadas a fuelóleo pesado e/ou gasóleo

Salvo disposição em contrário, as conclusões MTD apresentadas nesta secção são de aplicação geral às caldeiras alimentadas a fuelóleo pesado e/ou gasóleo. Aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais previstas na secção 1.

3.1.1. Eficiência energética

Quadro 13

Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD) referentes às caldeiras alimentadas a fuelóleo pesado e/ou gasóleo

Tipo de unidade de combustão VEEA-MTD (99) (100) Eficiência elétrica líquida (%) Total líquido de combustível utilizado (%) (101) Unidade nova Unidade existente Unidade nova Unidade existente Caldeiras alimentadas por fuelóleo pesado e/ou gasóleo > 36,4 35,6–37,4 80–96 80–96

3.1.2. Emissões de NOX e CO para a atmosfera

MTD 28. A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, limitando, ao mesmo tempo, as emissões de CO para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Distribuição de ar Ver descrição na secção 8.3 Aplicabilidade geral b) Distribuição de combustível c) Recirculação de gases de combustão d) Queimadores de baixa emissão de NOX e) Adição de água/vapor Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade de água f) Redução não catalítica seletiva (RNCS) Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas com cargas altamente variáveis da caldeira. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de instalações de combustão que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano com cargas da caldeira altamente variáveis g) Redução catalítica seletiva (RCS) Ver descrição na secção 8.3 Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano. Geralmente não aplicável a instalações de combustão < 100 MWth h) Sistema de controlo avançado Aplicabilidade geral a instalações de combustão novas. A aplicabilidade a instalações de combustão antigas pode ser condicionada pela necessidade de reconfigurar o sistema de combustão e/ou de controlar o sistema de comando i) Escolha do combustível Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 14 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (102) Instalação nova Instalação existente (103) < 100 75–200 150–270 100–215 210–330 (104) ≥ 100 45–75 45–100 (105) 85–100 85–110 (106) (107) A título indicativo, a média anual dos valores de emissão de CO será, no geral: — 10–30 mg/Nm3 para as instalações de combustão existentes ≥ 100 MWth que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas ≥ 100 MWth; — 10–20 mg/Nm3 para as instalações de combustão existentes ≥ 100 MWth que funcionam 1 500 horas/ano ou mais ou para as instalações de combustão novas ≥ 100 MWth)

3.1.3. Emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera

MTD 29. A fim de evitar ou reduzir as emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Injeção de sorvente de conduta (ISC) Ver descrição na secção 8.4 Aplicabilidade geral b) Absorvedor do tipo secador de pulverização (ASP) c) Condensador de gases de combustão d) Dessulfurização dos gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Pode haver restrições técnicas e económicas para a aplicação da técnica a instalações de combustão < 300 MWth) Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano e) DGC por água do mar Pode haver restrições técnicas e económicas para a aplicação da técnica a instalações de combustão < 300 MWth) Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano f) Escolha do combustível Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 15 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de SO2 para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD referentes às emissões de SO2 (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (108) Instalação nova Instalação existente (109) < 300 50–175 50–175 150–200 150–200 (110) ≥ 300 35–50 50–110 50–120 150–165 (111) (112)

3.1.4. Emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera

MTD 30. A fim de reduzir as emissões de partículas e de metais associados às partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Precipitador eletrostático (PEE) Ver descrição na secção 8.5 Aplicabilidade geral b) Filtro de mangas c) Multiciclones Ver descrição na secção 8.5. Os multiciclones podem ser utilizados em combinação com outras técnicas de desempoeiramento d) Sistema de DGC por via semisseca ou seca Ver descrição na secção 8.5. A técnica é essencialmente utilizada para o controlo de SOX, HCl e/ou HF e) Dessulfurização de gases de combustão por via húmida (DGC por via húmida) Ver descrição na secção 8.5. A técnica é essencialmente utilizada para o controlo de SOX, HCl e/ou HF Ver aplicabilidade na MTD 29 f) Escolha do combustível Ver descrição na secção 8.5 Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade dos diferentes tipos de combustível, que pode ser afetada pelas políticas de energia do Estado-Membro

Quadro 16 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de partículas para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em caldeiras Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD referentes às emissões de partículas (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (113) Instalação nova Instalação existente (114) < 300 2–10 2–20 7–18 7–22 (115) ≥ 300 2–5 2–10 7–10 7–11 (116)

3.2. Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo

Salvo disposição em contrário, as conclusões MTD apresentadas nesta secção são de aplicação geral à combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais. Aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais previstas na secção 1.

No tocante a motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo, as técnicas de redução secundárias para NOx, SO2 ou partículas poderão não ser aplicáveis a motores situados em ilhas que fazem parte de pequenas redes isoladas (117) ou de microrredes isoladas (118), devido a condicionalismos técnicos, económicos, logísticos ou infraestruturais, na pendência da sua ligação à rede elétrica principal ou do acesso a uma fonte de abastecimento de gás natural. Portanto, os VEA-MTD para esses motores, em pequenas redes isoladas e em microrredes isoladas, só se aplicarão a partir de 1 de janeiro de 2025 (no caso dos novos motores) e a partir de 1 de janeiro de 2030 (no caso dos motores existentes).

3.2.1. Eficiência energética

MTD 31. A fim de aumentar a eficiência energética da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas na MTD 12 e a seguir. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Ciclo combinado Ver descrição na secção 8.2 Aplicabilidade geral a unidades novas que funcionam mais de 1 500 horas/ano. Aplicável a unidades existentes dentro dos condicionalismos associados à conceção do ciclo de vapor e à disponibilidade de espaço. Não aplicável a unidades existentes que funcionam menos de 1 500 horas/ano

Quadro 17 Valores de eficiência energética associados às melhores técnicas disponíveis (VEEA-MTD) referentes à combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais Tipo de unidade de combustão VEEA-MTD (119) Eficiência elétrica líquida (%) (120) Unidade nova Unidade existente Motor alimentado por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — ciclo único 41,5–44,5 (121) 38,3–44,5 (121) Motor alimentado por fuelóleo pesado e/ou gasóleo — ciclo combinado > 48 (122) Nenhum VEEA-MTD

3.2.2. Emissões de NOX, CO e compostos orgânicos voláteis para a atmosfera

MTD 32. A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Conceito de combustão em motores diesel com baixa emissão de NOX Ver descrição na secção 8.3 Aplicabilidade geral b) Recirculação dos gases de escape (RGE) Não aplicável a motores a quatro tempos c) Adição de água/vapor Aplicável dentro dos condicionalismos associados à disponibilidade de água. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de não estar disponível uma opção de reconfiguração d) Redução catalítica seletiva (RCS) Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. Pode haver restrições técnicas e económicas para a reconfiguração das instalações de combustão existentes que funcionam entre 500 horas/ano e 1 500 horas/ano. A reconfiguração das instalações de combustão existentes pode ser condicionada pela disponibilidade de espaço suficiente

MTD 33. A fim de evitar ou reduzir as emissões de CO e compostos orgânicos voláteis para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas. Técnica Descrição Aplicabilidade a) Otimização da combustão Aplicabilidade geral b) Catalisadores de oxidação Ver descrição na secção 8.3 Não aplicável a instalações de combustão que funcionam menos de 500 horas/ano. A aplicabilidade pode ser limitada pelo teor de enxofre do combustível

Quadro 18 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de fuelóleo pesado e/ou gasóleo em motores convencionais Potência térmica nominal total da instalação de combustão (MWth) VEA-MTD (mg/Nm3) Média anual Média diária ou média durante o período de amostragem Instalação nova Instalação existente (123) Instalação nova Instalação existente (124) (125) ≥ 50 115–190 (126) 125–625 145–300 150–750 A título indicativo, para as instalações de combustão existentes só de queima de fuelóleo pesado e que funcionam 1 500 horas/ano ou mais, ou para as instalações de combustão novas só de queima de fuelóleo pesado, — a média anual dos valores de emissão de CO será, no geral, de 50–175 mg/Nm3; — A média durante o período de amostragem dos valores de emissão de COV será, no geral, de 10–40 mg/Nm3.

3.2.3. Emissões de SOX, HCl e HF para a atmosfera

MTD 34. A fim de evitar ou reduzir as emissões de