216 -TornaiOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
384R2072
N?L198/216 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.7.84
REGULAMENTO (CEE)N?2072/84DOCONSELHO
de29deJunhode1984
relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações decertosprodutostêxteisoriginários da
RepúblicaPopulardaChina
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queéconveniente procederdemodoa
queosobjectivos doAcordonãosejamiludidospordes­
viosdetráfego;queéconveniente ,porconseguinte ,fixar
asmodalidades decontrolodaorigemdosprodutoseos
métodosdecooperação administrativa ;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113°
Tendoemcontaa-propostadaComissão ,Considerando queorespeitodoslimitesquantitativos à
exportação previstosnoAcordoéassegurado porumsis-r
temadeduplocontrolo ;queaeficáciadessasmedidas
dependedoestabelecimento pelaComunidade deumre­
gimedelimitesquantitativos quedeveaplicar-seàsim­
portações detodososprodutos originários daChina,
cujaexportação estejasujeitaalimitaçõesquantitativas ;Considerando que,em1979,aComunidade negociou
comaRepúblicaPopulardaChina,aseguirdenominada
«China»,umAcordosobreastrocascomerciais depro­
dutostêxteis;queaexecução desseAcordofoiobjecto
doRegulamento (CEE)n?3061/79('),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?109/84(2); Considerando queosprodutosadmitidos noterritório
aduaneiro daComunidade soboregimedeaperfeiço­
amentoactivoousobqualqueroutroregimesuspensivo e
destinados aseremreexportados paraforadesseterritó­
rio,noseuestadoinalterado ouapóstransformação ,não
devemestarsujeitosaesseslimitesquantitativos ;Considerando queaComunidade negocioucomaChina
umProtocolo Adicional aoreferidoAcordo;queaCo­
munidade eaChinadecidiram queasdisposições desse
Protocolo sãointegralmente aplicadasde1deJaneirode
1984a31deDezembro de1988;
Considerando quedevemserprevistasregrasespeciais
paraosprodutosreimportados soboregimedeaperfei­
çoamento passivo;Considerando que,paraaplicarasdisposições doAcordo
alteradopeloProtocolo Adicional (aseguirdenominado
«Acordo»),énecessário aprovarnovasregrasespecíficas
comunsparaasimportações decertosprodutostêxteis
originários daChina;'
Considerando queaaplicaçãodesseslimitesquantitativos
emconformidade comoAcordorequeroestabeleci­
mentodeumprocedimento especialdegestão;quecon­
vémpreveradescentralização dessagestãocomumatra­
vésdeumarepartição doslimitesquantitativos entreos
Estados-membros equeasautoridades dosEstados­
-membrosconcedam asautorizações deimportação se­
gundoosistemadeduplocontrolodefinidonoAcordo;Considerando queéconveniente ,comumapreocupação
declarezaedeeficáciaadministrativa ,adoptarumnovo
regulamento globalemvezdeprorrogar ealteraroRe­
gulamento (CEE)n?3061/79;queénecessário ,porcon­
seguinte,revogaroRegulamento (CEE)n?3061/79;
(')JOn?L345de31.12.1979,p.1.
(2)JOn?L15de18.1.1984,p.1.Considerando que,tendoemvistaassegurar amelhor
utilização doslimitesquantitativos ,asuarepartição deve

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mete,alémdisso,atomarasmedidasnecessárias para
assegurar arealização rápidadequalquerajustamento ;
que,naausênciadeacordocomaChinanoprazopre­
visto,aComunidade pode,semprequeficarclaramente
provadoqueoAcordofoiiludido,procederaoajusta­
mentoequivalente ;efectuar-sesegundoasnecessidades deabastecimento
quesemanifestem nosdiferentesEstados-membros ese­
gundoosobjectivosquantitativos fixadospeloConselho ;
que,todavia,pelofactodeaindaexistiremdisparidades
consideráveis entreascondições aquesãosubmetidas
actualmente asimportações dosprodutosemcausanos
Estados-membros ,bemcomoàsensibilidade particular
daindústriatêxtildaComunidade ,auniformização des­
sascondições deimportação sópodeserrealizadade
modoprogressivo ;que,porestesmotivos,arepartição
sópodeseradaptadaprogressivamente ataisnecessida­
desdeabastecimento ;Considerando que,afimdepodernomeadamente respei­
tarosprazosprevistosnoAcordo,setornanecessário
preverumprocedimento eficazerápidoparaaintrodu­
çãodesteslimitesquantitativos eparaaconclusão de
acordoscomaChina;
Considerando queé,porrazõespráticas,indicadoreco­
rrer,paraosfinsacimaenumerados ,aoComitédeGes­
tãojáinstituídopeloRegulamento (CEE)n°3589/82(');Considerando queéigualmente conveniente manterpro­
cedimentos eficazeserápidosparaamodificação dosli­
mitesquantitativos comunitários edasuarepartição ,a
fimdeteremconta,nomeadamente ,aevoluçãodasco­
rrentescomerciais ,aexistência denecessidades deim­
portaçãosuplementares easobrigações decorrentes para
aComunidade doAcordo;Considerando queasdisposições dopresenteregula­
mentodevemseraplicadas emconformidade comas
obrigações internacionais daComunidade e,nomeada­
mente,comasquedecorremdoAcordo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emrelaçãoacertosprodutostêxteis
sujeitosalimitaçãoquantitativa ,oAcordoprevêumpro­
cedimento deconsultas comaChinatendoemvistache­
garaacordoquantoaolimitedecrescimento dasimpor­
taçõesdeumdeterminado produto,quandoaumasubu­
tilizaçãoanormalsucedaumautilização importante do
limitequantitativo emcausa;queaChinasecompro­
mete,poroutrolado,alimitarassuasexportações ,a
partirdopedidodeconsultas ,aumnívelfixadopelo
Acordo;que,nafaltadeacordodentrodosprazospre­
vistos,aChinasecompromete alimitarocrescimento
dassuasexportações aumnívelfixadopeloAcordo;ArtigoIo.
1.Opresenteregulamento aplica-seàimportação na
Comunidade dosprodutostêxteisenumerados noAnexo
Ieoriginários daChina.
2.Aclassificação dosprodutosconstantes doAnexoI
assentanaNomenclatura dapautaaduaneira comume
naNomenclatura dasmercadorias paraasestatísticas do
comércio externodaComunidade edocomércio entre
osseusEstados-membros (Nimexe),semprejuízodon?
6doartigo3°Asmodalidades deaplicaçãodestenú­
merosãodefinidas noAnexoV.Considerando que,emrelaçãoaosprodutostêxteisnão
sujeitosalimitaçãoquantitativa ,oAcordoprevêumpro­
cedimento deconsultastendoemvistachegaraacordo
comaChinasobreaadopçãodelimitesquantitativos
semprequeparaumacategoriadeprodutosovolume
dasimportações naComunidade ounumadassuasre­
giõestenhaultrapassado umdeterminado limiar;quea
Chinasecompromete ,poroutrolado,asuspender ou
limitarassuasexportações ,apartirdopedidodeconsul­
tas,aonívelindicadopelaComunidade ;quenafaltade
acordocomaChinanoprazoprevisto,aComunidade
podeinstaurarlimitesquantitativos aumnívelanualou
plurianual determinado ;3.Semprejuízododispostonopresenteregulamento ,
aimportação naComunidade dosprodutostêxteisreferi­
dosnon?1nãoestásujeitaarestriçõesquantitativas ou
amedidasdeefeitoequivalente aessasrestrições .
Artigo2?
1.Aorigemdosprodutosreferidosnon?1doartigo
1?édeterminada deacordocomasdisposições emvigor
naComunidade .Considerando queoAcordoestabelece entreaComuni­
dadeeaChinaumsistemadecooperação ,tendoem
vistaevitarquesejailudidopormeiodetransbordo ,mu­
dançadeitinerárioouporqualqueroutromeio;que
prevêumprocedimento deconsultasquepermitechegar
aacordocomaChinasobreumajustamento equivalente
doslimitesquantitativos correspondentes ,quandoseafi­
gurequeoAcordofoiiludido;queaChinasecompro­OJOn?L374de31.12.1982,p.106.

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2.Asmodalidades decontrolodaorigemdosprodu­
tosmencionados non?1doartigo1?sãodefinidas "no
AnexoIV.pautaaduaneira comumoudaNomenclatura dasmerca­
doriasparaasestadísticas docomércioexternodaComu­
nidadeedocomércio entreOsseusEstados-membros
(Nimexe)ouaindaqueumaalteraçãodaclassificação
dosprodutosconduzaaumareduçãodesseslimites
quantitativos .Artigo3o.
Artigo4o.
1.Oslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?nãose
aplicamaosprodutosdoartesanato edofolcloredefini­
dosnoAnexoVIquesejamacompanhados ,naimporta­
ção,deumcertificado emitidopelasautoridades compe­
tentesdaChinadeacordocomoAnexoVIeque
preencham asoutrascondições definidasnoreferido
anexo .
2.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtostêxteisprevistosnon?1eoriginários daChina
sóéconcedida aosprodutosabrangidos porumdocu­
mentodeimportação emitidopelasautoridades compe­
tentesdosEstadcs-membros ,desdequeosprodutosse­
melhantes feitosàmáquinaestejamsujeitosaoslimites
quantitativos previstosnoartigo3°
Oreferidodocumento deimportação éemitidoautoma­
ticamentenoprazomáximodecincodiasúteisacontar
dodiadaapresentação peloimportador docertificado
previstonon?1concedido pelasautoridades compe­
tentesdaChina .
Odocumento deimportação éválidoporseismesese
indicaosmotivosdaisençãotalcomoconstamdocerti­
ficadoreferidonon?1.1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteis
constantes doAnexoIIIoriginários daChinaeexpedi­
dosentre1deJaneirode1984e31deDezembro de
1988estásujeitaaoslimitesquantitativos anuaisfixados
noreferidoanexo.
2.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtoscujaimportação estásujeitaaoslimitesquanti­
tativosfixadosnon?1estásubordinada àapresentação
deumaautorização deimportação oudedocumento
equivalente ,emitidapelasautoridades dosEstados-mem­
bros,nostermosdoartigo11?.
3.Asimportações autorizadas sãoimputadas noslimi­
tesquantitativos comunitários fixadosparaoanodu­
ranteoqualosprodutosforamexpedidos daChina.
Paraefeitosdopresenteregulamento ,oembarque das
mercadorias éconsiderado comoocorrendo nadatado
seucarregamento ,tendoemvistaasuaexportação ,em
avião,veículoounavio.
4.Osprodutoscujaimportação nãoestavasujeitaa
umlimitequantitativo antesde1deJaneirode1984ese
encontrem acaminhodaComunidade antesdessadata,
nãoestãosujeitosaoslimitesquantitativos fixadosno
presenteartigo,desdequetenhamsidoexpedidos da
Chinaantesde1deJaneirode1984.
Osprodutoscujaimportação nãoestavasujeitaaumli­
mitequantitativo antesde1deJaneirode1984eque
tenhamsidoexpedidos daChinanessadataouapósa
mesma,estãosujeitosaoslimitesquantitativos fixadosno
n?1eserãoimputados nestesúltimos .Noentanto,esses
limitesnãoimpedem aimportação dessesprodutosna
Comunidade setiveremsidoexpedidosdaChinaentre1
deJaneirode1984eadatadeentradaemvigordopre­
senteregulamento .
5.Aintrodução emlivrepráticadosprodutoscujaim­
portaçãoestavasujeitaaumalimitaçãoquantitativa antes
de1deJaneirode1984equetenhamsidoexpedidos
antesdetaldata,fica,apartirdamesma,subordinada à
apresentação dosmesmosdocumentos deimportação e
àsmesmascondições deimportação queantesde1de
Janeirode1984.
6.Adefinição doslimitesquantitativos fixadosno
AnexoIIIedascategorias deprodutosaosquaiselasse
aplicaméadaptadadeacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo16?quandotalserevelarnecessário para
evitarqueumaalteraçãoposteriordaNomenclatura daArtigo5°
1.Seoníveldasimportações ,naComunidade ou
numadassuasregiões,dosprodutosdeumadetermi­
nadacategoriadogrupoIreferidanoartigo3?eoriginá­
riosdaChina,ultrapassarem ,duranteumanocivil,oní­
veldoanocivilanteriorem10%dolimitequantitativo
doanoemcursoparaessamesmacategoria ,essasimpor­
taçõespodemsersujeitasàsmedidasprevistasnopre­
senteartigo.
2.On?1nãoéaplicávelseolimitequantitativo fi­
xadonoartigo3°paraosprodutosdacategoria em
causaoriginários daChinaforinferiora1%dasimpor­
taçõestotaisnaComunidade em1982paraessamesma
categoria .
On?1nãoéaplicávelse,duranteoanoemcurso,o
níveldasimportações dosprodutosdacategoria em
causaoriginários daChinaforinferiora50°/odoslimi­
tesquantitativos comunitários ouregionais ,fixadosno
artigo3?.

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4.DasconsultascomaChina,previstasnaalíneaa)
don?3,poderesultaraconclusão deumconvénioentre
essepaíseaComunidade ,ouaadopçãodeconclusões
comuns,quantoàmodificação dolimitequantitativo em
causaouàsuspensão totalouparcialdaaplicaçãodas
disposições doartigo9?eàcompensação previstano
n?3.3.QuandoaComissãoverificar ,noâmbitodoproce­
dimentoprevistonoartigo16?,queestãoreunidasas
condições definidasnosn?s1e2econsiderar sernecessá­
rio,noquerespeitaaumacategoriadeterminada depro­
dutos:
—suspender totalouparcialmente aaplicaçãododis­
postonoartigo9?
ou
—modificarolimitequantitativo fixadonoartigo3?,
e5.SeaComunidade eaChinanãochegarem auma
soluçãosatisfatória ,noprazodequinzediasacontardo
iníciodasconsultas e,nomáximo,noprazodeummêsa
contardopedidodeconsulta ,aaplicaçãodasdisposi­
çõesdoartigo9?pode,noquerespeitaàcategoriados
produtosemquestão,sertotalouparcialmente suspensa,
ouolimitequantitativo fixadonoartigo3?modificado
porformaalimitarasexportações paraaComunidade
ouparaumadassuasregiõesa125%doníveldasim­
portaçõesatingidoàdatadopedidodeconsulta,aumen­
tadodoníveldasexportações previstoduranteoperíodo
deconsulta,non?4,sendoonívelareteromaiselevado
dosdois.
Aaplicaçãodasmedidasprevistasnopresentenúmeroé
limitadaaoanoduranteoqualelassãotomadas .
Seasdisposições dopresentenúmeroforemaplicadas ,
serámantidaumaofertadecompensação equitativa e
quantificável .
6.Osconvénios previstosnon?4serãoconcluídos e
asmedidasprevistas,quernosn?s3e5,quernoconvé­
nioouconclusões comunsreferidasnon?4,serãodeci­
didasdeacordocomoprocedimento previstonoartigo
16?—compensar deformaequitativa equantificável ,emre­
laçãoàChina,asmedidasprevistasnoprimeiroese­
gundotravessões dopresentenúmero,
aComissão ,medianteparecerfavoráveldoComité,nos
termosdoprocedimento doartigo16?:
a)IniciaráconsultascomaChina,deacordocomopro­
cedimento previstonoartigo15?tendo,emvistache­
garaacordoouaconclusões comunsemrelaçãoà
categoriadeprodutosemcausasobre:
—asuspensão totalouparcialdaaplicaçãodasdis­
posiçõesdoartigo9?,
—aalteraçãodolimitequantitativo fixadonoar­
tigo3?,
—bemcomoacompensação equitativa equantificá­
velcorrespondente ;
b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfató­
ria,solicitará àChinaquelimite,porumperíodopro­
visóriodeummêsapósadataemquefoifeitoope­
didodeconsulta,asexportações deprodutosdacate­
goriaemcausaparaaComunidade ouparaumaou
maisdassuasregiões.Esselimiteprovisório éiguala
umdoze-avos doníveldasimportações dacategoria
deprodutos emcausaprovenientes daChina,atin­
gidonodecursodoanocivilprecedente ;
c)Napendência daconclusão dasconsultassolicitadas ,
sujeitaráasimportações deprodutosdacategoriaem
causa,alimitesquantitativos idênticosaossolicitados
àChinaporforçadaalíneab).Essasmedidasnão
prejudicam asdisposições definitivas atomarpelaCo­
munidade emfunçãodoresultadodasconsultas .
Asmedidastomadasemaplicaçãodopresentenúmero
serãoobjectodeumacomunicação daComissão ,publi­
cadaimediatamente noJornalOficialdasComunidades
Europeias .7.Oníveldoslimitesquantitativos alterados de
acordocomosn?s3a6nãopodeserinferioraonível
dasimportações naComunidade ,ounaregiãooure­
giõesemcausa,em1982dosprodutosdamesmacatego­
riaeoriginários daChina.
8.Oslimitesquantitativos alteradosdeacordocomos
n?s4e6,nodecursodeumdosanosqueprecedeoano
de1988serãosujeitosaumataxadeaumentotalqueo
níveldolimitequantitativo fixadonoartigo3?parao
anode1988serárestabelecido nesseano.
9.Quandoopresenteartigoforaplicadoemrelaçãoa
umaoumaisregiõesdaComunidade ,acompensação
previstanosn?s3,4e5respeitará àouàsregiõesda

220 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
Comunidade emrelaçãoàsquaistenhamsidotomadas
medidasdelimitaçãoporforçadopresenteartigo.horutilização desseslimitesquantitativos e,poroutro,a
atingirprogressivamente ,atravésdeumamelhorreparti­
çãodosencargosentreosEstados-membros ,umapene­
traçãomaisequilibrada dosmercados .
10.Nãoobstanteoslimitesquantitativos fixadospor
forçadopresenteartigo,osprodutosexpedidos antesda
datadenotificação dopedidodeconsultasprevistono
n?3serãoadmitidos desdequeofossemnaausênciade
qualquermedidatomadaporforçadopresenteartigo.2.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários
éadaptadadeacordocomoprocedimento previstono
artigo16?ecomoscritériosdefinidosnon?1,sempre
quetalseafigurenecessário emrazão,nomeadamente ,
daevoluçãodascorrentescomerciais ,deformaaassegu­
rarasuamelhorutilização .
Artigo6o.
1.Oslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?nãose
aplicamaosprodutosadmitidos noterritórioaduaneiro
daComunidade soboregimedeaperfeiçoamento activo
ousobqualqueroutroregimesuspensivo ,desdeque
sejamdeclarados noâmbitodetalsistemacomodestina­
dosàreexportação desseterritórionoseuestadoinalte­
radoouapóstransformação .3.Noscasosreferidosnon?1queserevistamdeuma
importância económica fundamental paraumoumais
Estados-membros ,aComissão submeterá directamente
aoConselhopropostas dealteraçãodarepartição .O
Conselhodecidirásobreessaspropostas deacordocom
oartigo113?doTratado .
Artigo8°Aposteriorintrodução emlivrepráticadosprodutosre­
feridosnoprimeiroparágrafo ésubmetida aoslimites
quantitativos fixadosnoartigo3?,subordinada àapre­
sentaçãodeumaautorização deimportação oudedocu­
mentoequivalente ,emitidonostermosden?2doartigo
3?,eéimputadanolimitequantitativo fixadoparaoano
paraoqualalicençadeexportação tenhasidoemitida .Afimdequeaindústriatêxtileaindústriadevestuário
daComunidade possambeneficiardautilizaçãodetodos
oslimitesquantitativos fixadosnoAnexoIII,nomeada­
mente,osestabelecidos paraascategorias 2,3e37ea
fimdecontribuirparaummelhorabastecimento dessas
indústrias emsedacrua,desperdícios deseda,angorae
cachemira ,aComissão ,apedidodeumoumaisEsta­
dos-membros ,submeterá àsautoridades chinesas,antes
de1deDezembro decadaanodaaplicaçãodoAcordo,
umalistadeempresasprodutoras etransformadoras
interessadas ,indicando ,seforcasodisso,asquantidades
deprodutosdesejadosporessasempresas .2.Seasautoridades dosEstados-membros verificarem
queimportações deprodutostêxteisforamimputadas no
limitequantitativo fixadoporforçadoartigo3?,eque
essesprodutosforamemseguidareexportados parafora
daComunidade ,deveminformardessefactoaComissão
eemitir,paraosmesmosprodutos easmesmasquanti­
dades,autorizações deimportação suplementares nos
termosdon?2doartigo3?.Artigo9?
1.AChinapode,apósnotificação préviaàComissão ,
utilizarasquotas-partes atribuídas aosEstados-membros
deacordocomasseguintesmodalidades :
Asimportações realizadas acobertodessasautorizações
nãosãoimputadas nolimitequantitativo correspondente
paraoanoemcursoouoanoseguinte .a)Autilização porantecipação ,duranteumano,de
umapartedeumaquota-parte fixadaparaoanose­
guinteseráautorizada paracadaumadascategorias
deprodutosatéaolimitede5°/odaquota-parte do
anodeutilização efectiva .3.Semprejuízodascondiçõesestabelecidas noAnexo
VII,asreimportações naComunidade deprodutostêx­
teis,depoisdeaperfeiçoamento naChina,nãoestão
sujeitasaoslimitesquantitativos comunitários fixadosno
artigo3?,desdequesejamefectuadas deacordocomos
regulamentos sobreaperfeiçoamento passivoeconómico
emvigornaComunidade .Estasimportações antecipadas sãodeduzidas dasquo­
tas-partes correspondentes fixadasparaoanose­
guinte;
Artigo7°b)Oreportedasquantidades quenãosãoutilizadasdu­
ranteumanoparaaquota-parte correspondente do
anoseguinteseráautorizada atéaolimitede5%da
quota-parte doanodeutilizaçãoefectiva;1.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários
efectuar-se-á ,porumlado,deformaaasseguraramel­

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 221
noâmbitodoComitéreferidonoartigo16?,abrirpossi­
bilidadesdeimportações suplementares nesseEstado­
-membro .
Emcasodeurgência,aComissão encetaráconsultasno
âmbitodoComiténoprazodecincodiasúteisacontar
dadataderecepçãodopedidodoEstado-membro inte­
ressadoedecidiránoprazodequinzediasacontarda
mesmadata.
Artigo11°.
1.Asautoridades dosEstados-membros emitirão as
autorizações deimportação oudocumentos equivalentes
previstosnon?2doartigo3?,atéaolimitedassuasquo­
tas-partes ,tendoemcontaasmedidasdecorrentes da
aplicaçãodosartigos5?,7?,9?e10?.c)Astransferências dequantidades paraascategorias
dogrupoIapenassepodemefectuarnoscasosse­
guintes :
—astransferências dacategoria 1paraascategorias
2e3sãoautorizadas atéaolimitede5%da
quota-parte fixadaparaacategoriaparaaqualé
feitaatransferência ,
—astransferências entreascategorias 2e3efec­
tuam-sedeacordocomasdisposições doApên­
diceaoAnexoIII,
—astransferências entreascategorias 4,5,6,7e8
sãoautorizadas atéaolimitede5%daquota­
-partefixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaa
tranferência .
Astransferências dequantidades paraasdiferentes cate­
goriasdosgruposIIouIIIpodemserefectuadas apartir
dequalquercategoriadosgruposI,IIouIIIatéaoli­
mitede5%daquota-parte fixadaparaacategoriapara
aqualéfeitaatranferência .
Oquadrodeequivalência aplicável àstransferências
acimareferidasconstadoAnexoI;
2.Aaplicaçãodon?1pelaChinaseránotificadapela
Comissão àsautoridades doEstado-membro emcausa,o
qualautorizará asimportações emquestãodeacordo
comosistemadeduplocontrolodefinidonoAnexoV.
3.Quandoaquota-parte deumEstado-membro for
aumentada nasequênciadaaplicaçãodon?1oudoar­
tigo10?outenhamsidocriadaspossibilidades deimpor­
taçõessuplementares noreferidoEstado-membro por
forçadoartigo10?,naaplicaçãodon?1noanoem
cursoouduranteosanosseguintesnãoserãotidosem
consideração taisaumentosoupossibilidades deimporta­
çãosuplementares .2.Asautorizações deimportação oudocumentos
equivalentes serãoemitidosnostermosdoAnexoV.
3.Asquantidades deprodutosabrangidos pelasauto­
rizaçõesdeimportação oudocumentos equivalentes pre­
vistosnoartigo3?serãoimputadas naquota-parte do
Estado-membro queemitiuessasautorizações oudocu­
mentos .
4.Asautoridades competentes dosEstados-membros
anularãoasautorizações deimportação oudocumentos
equivalentes jáconcedidos quandoaslicençasdeexpor­
taçãocorrespondentes foremretiradasouanuladaspelas
autoridades competentes chinesas .Contudo,seasautori­
dadescompetentes deumEstado-membro nãotiverem
sidoinformadas daretiradaoudaanulaçãodeumali­
cençadeexportação pelasautoridades competentes chi­
nesasnomomento èmqueasmercadorias foremimpor­
tadasnesseEstado-membro ,asquantidades emcausase­
rãoimputadas naquota-parte doEstado-membro parao
anoduranteoqualasmercadorias tenhamsidoembar­
cadas.Artigo10°.
Artigo12?.
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteis
queconstamdoAnexoIoriginários daChinaenãosub­
metidosaoslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?será
sujeitaaumsistemadecontroloadministrativo .1.OsEstados-membros queverificarem anecessidade
deimportações suplementares paraoseuconsumo -
internoouconsiderarem queasuaquota-parte ésusceptí­
veldenãoserplenamente utilizada ,informarão desse
factoaComissão .
2.Oslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?podem
seraumentados ,deacordocomoprocedimento previsto
noartigo16?,quandosemanifestarem necessidades de
importação suplementares .
3.ApedidodeumEstado-membro queverifiqueter
necessidade deimportações suplementares ,querporoca­
siãodefeiras,querquandotenhaconcedido autoriza­
çõesdeimportação oudocumentos equivalentes atéao
limitede80%dasuaquota-parte ,aComissão pode,
apósconsultaoralouporescritodosEstados-membros2.Seasimportações naComunidade dosprodutosde
umadeterminada categoria,referidosnon?1,nãosub­
metidasaoregimeprevistonoAnexoVIIeoriginárias
daChina,ultrapassarem ,relativamente àsquantidades
totaisdasimportações naComunidade dosprodutosda
mesmacategoria ,nodecursodoanocivilprecedente ,as
percentagens aseguirindicadas ,essasimportações pode­

222 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
rãosersujeitasalimitesquantitativos nascondições fixa­
dasnopresenteartigo:
—paraascategorias deprodutosdogrupoI:0,5%,cadocomunitário especificadas pelaComunidade .
Esselimiteprovisório seráde25%doníveldasim­
portaçõesatingidoduranteoanocivilanterioràquele
emqueasimportações tiverem -ultrapassado onível
resultantedaaplicaçãodafórmulaprevistanon?2e
tiveremdadoorigemaopedidodeconsulta,oua
25%donívelresultantedaaplicaçãodafórmulapre­
vistanon?2,sendoonívelareteromaiselevadodos
dois.—paraascategorias deprodutosdogrupoII:2,5%,
—paraascategorias deprodutosdogrupoIII:5,0%.
Esteregimepodeseraplicadoapenasàsimportaçoes
comdestinoacertasregiõesdaComunidade .c)Napendência daconclusão dasconsultassolicitadas ,
sujeitaráasimportações deprodutosdacategoria em
causa,alimitesquantitativos idênticosaossolicitados
àChinaporforçadaalíneab).Essasmedidasnão
prejudicam asdisposições definitivas atomarpelaCo­
munidade emfunçãodoresultadodasconsultas .3.Seasimportações referidasnon?2numadetermi­
nadaregiãodaComunidade ultrapassarem ,relativa­
menteàsquantidades totaiscalculadas paraoconjunto
daComunidade deacordocomapercentagem prevista
non?2,apercentagem fixadaparaessaregiãonoqua­
droaseguirindicado,essasimportações podemsersub­
metidasnessaregiãoalimitesquantitativos :Asmedidastomadasemaplicaçãodopresentenúmero
serãoobjectodeumacomunicação daComissão ,publi­
cadaimediatamente noJornalOficialdasComunidades
Europeias . Alemanha
Benelux
França
Itália
Dinamarca
Irlanda
ReinoUnido
Grécia28,5%
10,5%
18,5°/o
15°/o
3%
1%
23,5%
2%6.DasconsultascomaChina,previstasnon?5,po­
deráresultaraconclusão deumconvénioentreessepaís
eaComunidade ,ouaádopçãodeconclusões comuns,
quantoàintrodução eaoníveldoslimitesquantitativos .
4.Osn?s2e3nãosãoaplicáveisquandoaspercenta­
gensnelesprevistasforematingidasdevidoàdiminuição
dasimportações totaisnaComunidade enãodevidoa
umaumentodasexportações deprodutosoriginários da
China .Essesconvénios ouconclusões comunsdevemprevera
gestãodoslimitesquantitativos acordados deacordo
comumsistemadeduplocontrolo .
5.QuandoaComissãoverificar,noâmbitodoproce­
dimentoprevistonoartigo16?,queestãoreunidasas
condiçõesdefinidasnosn?s2e3econsiderar quedeve
sujeitarumadeterminada categoriadeprodutosaumli­
mitequantitativo ,comoparecerfavoráveldoComitéde
acordocomoprocedimento previstonoartigo16?:
a)IniciaráconsultascomaChinadeacordocomopro­
cedimento previstonoartigo15?tendoemvistache­
garaumacordoouaconclusões comunssobreum
níveldelimitaçãoadequadoparaacategoriadepro­
dutosemcausa;7.SeaComunidade eaChinanãochegarem auma
soluçãosatisfatória noprazodeummêsacontardoiní­
ciodasconsultas e,nomáximo,noprazodedoismeses
acontardanotificação dopedidodeconsulta,aComu­
nidadetemodireitodeintroduzir umlimitequantitativo
definitivo ,cujonívelanualnãopodeserinferioraonível
resultante dafórmulaestabelecida non?2,oua106%
doníveldasimportações atingidoduranteoanocivilan­
terioràqueleemqueasimportações tiveremultrapassado
onívelresultantedaaplicaçãodafórmulaprevistanon?
2equederamlugaraopedidodeconsulta,sendoonível
areteromaiselevadodosdois.
b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfató­
ria,aComissão solicitará ,regrageral,àChinaque
limite,porumperíodoprovisório detrêsmesesacon­
tardadataemquefoifeitoopedidodeconsulta,as
exportações deprodutosdacategoriaemcausaparaa
Comunidade ouparaaregiãoouasregiõesdomer­8.Osconvénios previstosnon?6serãoconcluídos e
asmedidasprevistasnosn?s5e7ounosconvénios ou
conclusões comunsreferidos non?6decididas deacordo
comoprocedimento previstonoartigo16?.

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 223
9.Onívelanualdoslimitesquantitativos fixadospor
forçadosn?s5a8nãopodeserinferioraoníveldas
importações ,naComunidade ounaregiãoouregiõesem
causaem1982,dosprodutosdamesmacategoriaoriginá­
riosdaChina.dasquantidades importadas duranteessemês,porcódigo
Nimexeenasunidades ,incluindo ,seforcasodisso,as
unidadessuplementares docódigoNimexe .Asimporta­
çõesserãorepartidas deacordocomosprocedimentos
emvigoremmatériadeestatística .
3.Emrelaçãoaosprodutostêxteisreferidosnon?1
doAnexoVI,osEstados-membros notificarão aComis­
sãomensalmente ,nostrintadiasapósofinaldecada
mês,todasasinformações disponíveis sobreototaldas
quantidades importadas duranteessemês,nasunidades
apropriadas eporcategoriadeprodutos .10.Quandoaevoluçãodasimportações totaisnaCo­
munidade deumprodutosujeitoaumlimitequantitativo
fixadoporforçadosn?s5a8otornarnecessário ,o
nívelanualdesselimitequantitativo seráaumentado ,
apósconsultadaChina,deacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?,tendoemvistaassegurar ores­
peitodascondiçõesdefinidasnosn?s2e3.
11.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
6e8incluemumataxadeaumento anualdeterminada
decomumacordocomaChinanoâmbitodoprocedi­
mentodeconsultasprevistonoartigo15?.4.Afimdepermitiracompanhar aevoluçãodomer­
cadodosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mento,osEstados-membros transmitirão àComissão ,
antesde31deMarçodecadaano,osdadosestatísticos
doanoanteriorrelativosàsexportações .Osdadosesta­
tísticosrelativosàprodução eaoconsumoporproduto
serãotransmitidos segundomodalidades adeterminar
posteriormente nostermosdoprocedimento previstono
artigo16?.12.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
5a8nãoseaplicamaosprodutosquejátiveremsido
expedidosparaaComunidade ,desdequeexpedidos pela
China,tendoemvistaasuaexportação paraaComuni­
dade,antesdadatadenotificação dopedidodecon­
sulta.5.Quandoanaturezadosprodutosousituaçõespar­
ticularesoexigirem,aComissãopode,apedidodeum
Estado-membro ouporsuaprópriainiciativa ,alterara
periodicidade dasinformações atrásreferidasdeacordo
comoprocedimento previstonoartigo16?.
13.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
5a8serãogeridosnostermosdosartigos3?,4?,6?,7?,
9?,10?e11?,salvodisposição emcontrárioadoptadade
acordocomoprocedimento previstonoartigo16?.6.OsEstados-membros notificarão àComissão ,nas
condições adoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo16?,quaisquer outrosdadosque,se­
gundoomesmoprocedimento ,sejamjulgadosnecessá­
riosparaassegurarocumprimento doscompromissos as­
sumidosentreaComunidade eaChina.
Artigo13?
Artigo14°1.Emrelaçãoaosprodutostêxteissujeitosaoslimites
quantitativos referidosnoartigo3?,osEstados-membros
notificarão aComissão ,nosdezprimeirosdiasdecada
mês,ototaldasquantidades paraasquaistenhamsido
concedidas nomêsprecedente autorizações deimporta­
ção,naunidadeapropriada eporcategoriadeprodutos .1.Quando,nasequênciadeinquéritosconduzidos de
acordocomosprocedimentos estabelecidos noAnexo
IV,aComissãoverificarqueasinformações dequedis­
põefazemprovadequeosprodutosoriginários da
Chinaesujeitosaoslimitesquantitativos referidosnoar­
tigo3?ouintroduzidos porforçadoartigo12?foram
objectodetransbordo ,desvioouimportados dequalquer
outromodonaComunidade ,iludindoesteslimitesquan­
titativos,equesedeveprocederaosnecessários ajusta­
mentos,aComunidade solicitará oiníciodeconsultas de
acordocomoprocedimento descritonoartigo15?tendo
emvistachegaraumacordosobreumajustamento equi­
valentedoslimitesquantitativos correspondentes .2.Emrelaçãoaosprodutos têxteisconstantes do
AnexoVIoriginários daChina,osEstados-membros no­
tificarãoaComissão ,nosdezprimeiros diasdecada
mês,ototaldasquantidades paraasquaistenhamsido
emitidosdocumentos deimportação ,nostermosdon?2
doartigo4?,nomêsprecedente ,naunidadeapropriada
eporcategoriadeprodutos .
Emrelaçãoaosprodutostêxteisconstantes dosAnexosI
eII,osEstados-membros notificarão àComissão men­
salmente,nostrintadiasapósofinaldecadamês,ototal2.Napendência doresultadodasconsultasreferidas
non?1,aComissãopodesolicitaràChinaquetome,a
títulopreventivo ,asmedidasnecessárias paraassegurar

224 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/rasc.20
queosajustamentos doslimitesquantitativos acordados
nasequênciadessasconsultaspossamserefectuados para
oanoemquetenhasidoapresentado opedidodecon­
sultaouparaoanoseguinteseolimitequantitativo para
oanoemcursoseencontraresgotado ,semprequetenha
sidoprovadoqueolimitefoiiludido.
3.SeaComunidade eaChinanãochegarem auma
soluçãosatisfatória noprazoestabelecido noartigo15?,
equandoaComissãoverificarqueainobservância do
limitetenhasidoclaramente provada,deduzirádoslimi­
tesquantitativos umvolumeequivalente deprodutosori­
gináriosdaChina,deacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo16?.
Artigo15?Comité«Têxtil»,instituídoporforçadoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?3589/82,
2.Casosejafeitareferência aoprocedimento fixado
nopresenteartigo,oassuntoserásubmetido àaprecia­
çãodoComitépeloseupresidente ,querporsuainicia­
tiva,querapedidodorepresentante deumEstado-mem­
bro.
3.Orepresentante daComissãosubmeterá aoComité
umprojectodemedidasatomar.OComitédaráoseu
parecersobreesseprojectonumprazoqueopresidente
podefixaremfunçãodaurgênciadasquestõessubmeti­
dasaexame.Pronunciar-se-á pelamaioriaqualificada
previstanon?2doartigo148?doTratado .Opresidente
nãoparticipanavotação .
4.a)AComissãoaprovaráasmedidasemcausaquando
estiveremconformes comoparecerdoComité;
b)Quandoasmedidasemcausanãoestiveremcon­
formescomoparecerdoComitéounafaltade
parecer,aComissão submeterá ,semdemora,ao
Conselho umapropostarelativaàsmedidasato­
mar.OConselho deliberará pormaioriaqualifi­
cada;
c)Se,nofimdoprazodeummêsapósoassuntoter
sidosubmetido àapreciação doConselho ,estenão
tiverdecidido ,aComissão adoptará asmedidas
propostas .
5.Opresidente pode,querporsuaprópriainiciativa ,
querapedidodorepresentante deumEstado-membro ,
consultaroComi:ésobrequalqueroutraquestãorelativa
àaplicaçãodopresenteregulamento .1.AComissão conduzirá asconsultas previstasno
presenteregulamento ,comexcepçãodasreferidasno
n?2dopresenteartigo,deacordocomasmodalidades
seguintes :
—aComissãonotificará àChinaopedidodeconsultas ,
—opedidodeconsultasseráacompanhado ,numprazo
razoável(edequalquerforma,nomáximo,quinze
diasapósanotificação )deumrelatóriosobreasra­
zõeseascircunstâncias que,noparecerdaComis­
são,justifiquem aintrodução deumtalpedido,
—aComissão iniciaráasconsultas omaistardarum
mêsapósanotificação dopedido,tendoemvista
chegaraumacordoouáumaconclusão mutuamente
aceitável,omaistardarnoprazodeummês.
2.Asconsultasreferidasnoartigo5?dopresente
regulamento sãoreguladaspelasseguintesdisposições :
Artigo17?
OsEstados-membros comunicarão imediatamente àCo­
missãoasmedidastomadasemaplicaçãodopresentere­
gulamento ,bemcomotodasasoutrasdisposições legisla­
tivas,regulamentares eadministrativas relativasaore­
gimedeimportação dosprodutosreferidosnopresente
regulamento .—aComissão notificará àChinaopedidodeconsultas
acompanhado deumadeclaração expondoasrazões
eascircunstâncias que,noparecerdaComissão ,
justifiquem aintrodução deumtalpedido,
—aComissão iniciaráasconsultasomaistardarquinze
diasapósanotificação dopedido,tendoemvista
chegaraumacordoouaumaconclusão mutuamente
aceitável,omaistardarnoprazodequinzedias.
Artigo18?
Artigo16?Aalterações dosanexosdopresenteregulamento que
possamvirasernecessárias parateremcontaaconclu­
são,aalteraçãoouaexpiraçãodeacordosouconvénios
compaísesterceirosoualterações introduzidas naregu­
lamentação comunitária emmatériadeestatísticas ,de1.Paraefeitosdaaplicaçao enavigênciadopresente
regulamento ,oComitéreferidonopresenteartigoéo

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 225
Artigo20a.regimesaduaneiros ouderegimescomunsdeimporta­
ção,serãoadoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo16?.
Artigo19°Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Eaplicávelapartirde1deJaneirode1984eaté31de
Dezembro de1988.
osseuselementos edirectamente aplicávelemORegulamento (CEE)n?3061/79érevogado .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodos
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgo em29deJunhode1984.
PeloConselho
OPresidente
L.FABIUS

226 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(Referidanoartigo1?)
Aexpressão «vestuárioparabébés»compreende igualmente vestuáriopararaparigasatéao
tamanho 86,inclusive .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,
essesprodutosconsideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,de
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais .
GRUPO IA
CategoriaN?dapauta•CódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
155.05 55.05-13 ,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,46,
48,51,53,55,57,61,65,
67,69,72,78,81,83,85,
87Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalho
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,76,
77,78,79,80,81,82,83,
84,85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
55.09-06 ,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,70,
71,73,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,99Outrostecidosdealgodão :
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosempontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),f:.tas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosdaredecomnó:
a)Dosquaisoutres,comexcepçãodos
crusoubranqueados
356.07
A
56.07-01 ,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,25,
29,30,31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,49
56.07-01 ,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,35,
38,40,41,43,46,47,49Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas descon­
tínuas,comexcepção defitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas(compreen­
dendo«tecidosturcos»)etecidosde
froco:
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 227
GRUPO IB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19 ,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha ,comexcepçãodevestuário
parabebés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas :T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais ,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha ,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,53 221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62 ,64,66,72,74,
76
61.02-66 ,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais1,76 568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,sembor­
racha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :5,55 180

228 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,84Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Camiseiros ,blusas-cainiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras ,raparigas ecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinteriores parahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos epu­
nhos:
Camisastecidas,pari:homenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60 217

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 229
GRUPO IIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador ,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12 ,13,19Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Roupadecama,tecida
22 56.05
A
56.05-03 ,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21 ,"23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticas ouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticasouartificiais),nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas;nãoacondicionados paravendaa
retalho :
a)Entreosquais,acrílicos
23 56.05
B
56.05-51 ,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticas ouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais)nãoacondicionados
paravendaaretalho :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaa
retalho

230 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07 ,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos ,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?s55.08e58.05:
Veludos ,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticas ouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)-
62.02-40 ,"42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outra:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.20 231 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRUPO IIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peçás/kgrodas
lências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11 ,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactos semelhantes de
malhanãoelástica,semborracha :
Comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas ,parasenhoras-24,3
paires41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras ,raparigas ecrian­
ças(exceptobebés);demalhanãoelástica,
semborracha ;dealgodãooufibras ,têxteis
sintéticas17 '59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revestidos ourecobertos ,dosn?s
59.08,59.11ou59.12,parahomense
rapazes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41 ,42,44,46,47Vestuário exteriorparahomenserapazes :
Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexcepçãodos
dacategoria 14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revestidos ourecobertos dosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras ,raparigas e
crianças1,1 909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,35,36,
37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigas ecrianças,comexcepção
dovestuáriodacategoria 15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais0,84 1190

232 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Fatoseconjuntos ,cecidos(incluindo os
conjuntos compostos porduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmente vendi­
dasconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais ,comexcep­
çãodovestuáriopara.apráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BVa)1
2
361.01-34 ,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,43 700
18 61.03
B
c.
61.03-51 ,55,59,81,85,
89Roupasinteriores parahomens erapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos epu­
nhos:
Roupasinteriores ,tecidas,comexcepção
dascamisasecamisetes ,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Emtecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkgdepesolíquido
B.Outros :
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkgde
pesolíquido59 17
21 6101
BIV
61.02
BIId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Parkas,anoraks,blusõesesemelhantes ,
tecidos,delã,algodaooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3 435

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 233
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
2460.04
Brvb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas ,para
senhoras ,raparigas ecrianças(comexcep­
çãodosbebés)3,9 257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45 ,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestidos detecidoevestidosdemalha,
parasenhoras ,raparigas ecrianças (com
excepção dosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais3,1 323
27 60.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,58,
61.02-57 ,58,62Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Saias,compreendendo saias-calças ,para
senhoras,raparigas ecrianças(comexcep­
çãodosbebés),detecidooumalha2,6 385

234 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CacegoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepção dos
shorts),quenãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmente vendidas
emconjunto),parasenhoras ,raparigas e
crianças (comexcepção dosbebés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepcãodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37 730
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras ,raparigas ecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,0 250
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras ,raparigas e
crianças :
Roupasinteriores tecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigas ecrianças (comexcepção
dosbebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes detecidos,com­
preendendo osdemaina,mesmoelásticos :
Suspensórios pan.seiosesemelhantes ,
tecidosoudemalha18,2 55

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 235
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
68 ■60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusivé :
Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha ,parabebés
7360.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha :
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporte (trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,67 600
76 61.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestuário detrabalho ,tecido,parahomens
erapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuário detra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
78 61.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09 ,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntos paraapráticade
esqui,compostos porduasoutrêspeçase
outrovestuário exterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias 6,14A,14B,17,21,76
e79,delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais

236 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,24,85,
90,91,92Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Roupões debanho;roupões,liseusese
vestuáriodequartoanálogoeoutrovestuá­
rioexterior,tecidos,parasenhoras ,rapari­
gasecrianças,comexclusãodovestuário
dascategorias 6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delâ,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha ,comexcepção do
vestuáriodascategorias 5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais60.05-04 ,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 237
GRUPO IIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
II.Outro :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassemelhantes depolietileno ou
depolipropileno até3mdelargura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassemelhantes depolietileno oude
polipropileno ,delargurasuperiora3m,
inclusivé
35 51.04
AIV
51.04-10 ,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10 ,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidos defibrastêxteissintéticas contí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55 ,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55 ,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteis^sintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificias contí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados

238 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
37 56.07
B
56.07-50 ,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50 ,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
ostecidoscomargolas«tecidosturcos»)e
tecidosdefroco:
a)Dosquais ■outros,comexcepção dos
crusoubranqueados-
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha ;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepção dascortinas)e
artefactos paraguarnição deinteriores ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41 ex51.01
A
51.01-02 ,03,04,08,09,
10/12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteis .sintéticas ouartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdeterção

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 239
Quadrodas
equivalências ■CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
42ex51.01
B
51.01-50 ,61,67,68,71,
76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificias :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscose
semtorçãoouaté250voltaspormetrode
torçãoefiossimplesnãotexturizados de
acetato
43 51.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
contínuas ,acondicionadas 'paravendaareta­
lho
44 51.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidos defibrastêxteissintéticas contí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidos defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificias :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46 ex53.05
53.05-10 ,22,29,32,39Laepêlos(finosougrosseiros )cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
47 53.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
nãoacondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
48 53.07
53.08
B
53.07-02 ,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelapenteada ,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
'nãoacondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados ,não
acondicionados paravendaaretalho

240 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNirnexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdela,depêlos(finosougrosseiros )oude
crina,acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
50 53.11 53.11-01 ,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelaoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
54 56.04
B
56.04-21 ,23,28Fibrastêxteissintéticas ouartificiais descontí­
nuas,edesperdícios defibrastêxteissintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
B."Fibrastêxteisartificiai'::
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadosou
penteados
55 56.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteissintéticas ouartificiais descontí­
nuasedesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticasdescontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadosou
penteados
56 56.06
A
56.06-11 ,15Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibras
têxteissintéticas eartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínu­
as(compreendendo osdesperdícios ),acon­
dicionados paravendaaretalho

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 241
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibras
têxteissintéticas eartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontínu­
as(compreendendo osdesperdícios ),acon­
dicionados paravendaaretalho
58 58.01 58.01-01 ,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04 ,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente cortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmocon­
feccionados ,tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,
«Caramania »esemelhantes ,mesmocon­
feccionados
Revestimentos depavimentos emfeltro
60'58.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente (género
Gobelins ,Flandres ,Aubusson ,Beauvais e
semelhantes )oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmocon­
feccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
61 58.05
AIa)
c)
II
B58.05-01 ,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindo asformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos den?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda
30cmecomourelastecidas,coladasou
obtidasdeoutraforma,comexcepçãode
etiquetaseartigossemelhantes ,bolducs
6258.06
58.0758.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
tecidos,masnãobordados ,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento (comexclusão dosincluídos no
n?52.01edosfiosdecrinarevestidos);
entrançados empeça;outrosartigosdepassa­
manariaouornamentais análogos ,empeça;
glandes,borlas,pompons esemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos (comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançados empeça;outrosartigos
depassamanaria ouornamentais análogos,
empeça;glandes,borlas,pompons e
semelhantes

242 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08
58.09
58.1058.08-10 ,90
58.09-11 ,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos ;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouaplicações
Bordados empeça,tirasouaplicações
63 ■60.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11 ,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactos (com­
preendendo asjoelheiras easmeiasparavari­
zes)demalhaelásticaedemalhacomborra­
cha:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteis -sintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
64 60.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanaoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscom­
pridos(tipoimitaçãodepele),demalha
nãoelástica,semborracha ,empeça,de
fibrastêxteissintética ;;
65 60.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01 ,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanaoelástica,semborracha ,
empeça:
Comexcepçãodosartefactos dascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
66 62.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,93,
95Cobertores emantas :^
Cobertores delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 243
GRUPO IIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50 ,60,70,80Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadas ou
revestidas dematériasplásticas17paires .59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93 ,94,95,96,97,
98,99
60.06-92 ,96,98
60.05-97Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :
Acessórios devestuário eoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuario)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos (comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha,
deiã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantes depolitileno oupoli­
propileno
69 60.04
BIVb)2cc)
■60.04-54Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatérias têxteis :
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas ,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés)7,8 128
7060.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meias-calça ,vulgarmente designadas col­
lants30,4 33

244 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06 ,07,08,09Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
b)Outro:
1.Vestuário parabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuário exteriordemalha,para
bebés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros :
Fatosdebanhoemmalha ^
Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã;
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7 103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71 ,72,73,74Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Saias-casaco (compreendendo oscon­
juntosquesecompõem deduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,acondi­
cionadas ,transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),emmalhanão
elástica,semborracha ,parasenhoras,
raparigas ecrianças (comexcepçãodos
bebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui1,54 650

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 245
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior,acessórios devestuário o
outrosartefactos demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuário exterior eacessórios devestuá­
rio:
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos (com­
preendendo osconjuntos quesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadas enormalmente vendidasem
conjunto),demalhanãoelastica,sem
borracha ,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,comexcepçãodovestuá­
rioparaapráticadeesqui
f0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24 ,26Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas ,para
senhoras40paires 25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
A.Vestuárioparabebés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinteriores parasenhoras ,raparigas e
crianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Vestuáriotecidoparabebés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras :
Roupasinteriores ,exceptoparabebés,de
malhanãoelástica,semborracha ,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30 ,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis ecacbetiés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticas ouartificiais

246 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30,40,90Gravatas:·
Comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidoscom­
preendendo osdemalha,mesmoelástica :
Espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas :8,8 114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,
comexcepçãodosdemalha
88 61.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário confecciona­
dos:sovacos,chumaços eombreiras ,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras ,etc:
Comexcepção dosdemalha

1l/Fasc.20 247 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRUPO IIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
90ex59.04
59.04-11 ,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas ,entrançados ounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Tendas
92 51.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03 ,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas eartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oudelâminasdosn?51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha ,nãocompreendidos
nasubposição B:
III.Outros :
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30 ,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
Sacosesimilaresdeembalagem detecidos
defibras,comexcepção dosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietileno oupolipropileno
94 59.01 59.01-07 ,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95 ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos ,excluindo osrevesti­
mentosdepavimentos
96 59.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos ,erespectivas obras:
Comexcepçãodovestuário erespectivos
acessórios

248 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
9759.05
59,05-11 ,31,39,51,59,
91,99Redesfabricadas comasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadas comfios,cor­
déisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados comfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos :
Artefactos fabricados comfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactos emtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10 ,90 "Tecidosrevestidos decelaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizados naencadernação ,
cartonagem ,indústriadeartefactos destinados
aacondicionamento ouusossemelhantes (per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentes paradesenho ;telaspreparadas
parapintura;talagarça ,merlimesemelhantes ,
parachapelaria-
100 59.08 59.08-10 ,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificados com
essasmatérias
101 ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
102 59.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturas paraochãoeoutrosartefactos de
usosemelhante queconsistam numrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
103 59.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
Comexcepçãodosparapneumáticos

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 249
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
104 59.12
59.12-00Outrostecidos,impregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusosemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,com
excepçãodosdascategorias 99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusossemelhantes
105 59.13 59.13-01 ,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos (excluindo osdemalha)
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
106 59.14 59.14-00 Torcidos dematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas ,paracandeeiros ,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
107 59.15 59.15-10 ,90 Mangueiras parabombasetubossemelhantes ,
dematériastêxteis,mesmocomarmaduras ou
acessórios deoutrasmatérias
108 59.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento ,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
109 62.04
AI
BI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasparaembarcações etol­
dostecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
.111 62.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticos etendas
112 62.05
A
B
D
E 62.05-01 ,10,30,93,95,
99Outrosartefactos confeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactos confeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

250 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
113 62.05
C
62.05-20Outrosartefactos confeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas ,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes :
Rodilhas ,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
114 59.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactos dematériastêxteis,para
usostécnicos

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 251
ANEXOII
previstonon°2doartigo13?
GRUPO IV
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kg ■g/peça
115 54.03 54.03-10 ,31,35,37,39,
50,61,69Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados
paravendaaretalho
116 54.04 54.04-10 ,90 Fiosdêlinhoouderami,acondicionados para
vendaaretalho
117 54.05 54.05-21 ,25,31,35,38,
51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami
118 ex62.02
BIb)
62.02-15Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outra :
Roupadecama,delinhoouderami,com
excepçãodademalha
119 ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61 ,75Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha ;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outra :
Roupasdecama,demesa,dctoucador ,de
copaoudecozinha,delinhoourami,com
excepçãodasdemalha
120 62.02
AI ■
BIVb)
62.02-01 ,87Roupadecama;demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
Cortinados ,cortinas eoutrosartefactos
-paraguarnição deinteriores ,delinhoou
rami,comexcepçãodosdemalha
121 ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,delinhoourami

252 JornalOficialdasComunidades Europeias 1l/Fasc.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQudrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
122 62.03
BIa)
62.03-20Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmateriastêxteis :
I.Usados :
a)Detecidosdelinhoousisal:
Sacosesimilaresparaembalagem ,
usados,delinhoousisal,comexcep­
çãodosdemalha
123 ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos ,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?55.08e58.05
Xailes,lençosparaoprescoçoouparaes
ombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,tecidos,delinhoou
rami,comexcepçãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
embros,cachecóis ecachenés,mantilhas e
artefactossemelhantes ,delinhoourami,
comexcepçãodoscemalha

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 253
GRUPO V
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
[ências
g/peça
124 56.01
A
56.02
A
56.03
A56.01-11 ,13,15,16,17,
18
56.02-11 ,13,15,19
56.03-11 ,13,15,17,18Fibrastêxteissintéticasouartificiais ,descontí­
nuas,emrama:
A.Fibrastêxteissintéticas
Cabosdefilamentos contínuosparaofabrico
defibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,des­
contínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas
Desperdícios defibrastêxteis,sintéticas earti­
ficiais(contínuas oudescontínuas ),emrama,
compreendendo osdesperdícios defioseas
fibrasdetrapo:
A.Defibrastêxteissintéticas
125Aex51.01
A
51.01-15 ,17,19,32,34,
38Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais ,
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas ,comexcep­
çãodosfiosdacategoria 41'
125Bex51.02
AII
51.02-22 ,24Monofios ,lâminasouformassimilares (palha
artificial)eimitaçõesdecat-gut,dematérias
têxteissintéticas ouartificiais :
A.Dematérias têxteissintéticas :
II.Outros :
Depolietileno oudepropileno
125C51.02
AI
exII
51.02-12 ,13,15
51.02-28Monofios ,lâminaseformassimilares (palha
artificial)eimitaçõesdecat-gut,dematérias
têxteissintéticas ouartificiais :
A.Dematériastêxteissintéticas :
I.Monofios
II.Outros :
Outros,comexcepçãodosprodutosda
categoria 125B

254 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias -Quad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
126 56.01
B
56.02
B
56.03
B56.01-21,23,28
56.02-21 ,23,28
56.03-21 ,29Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontí­
nuasemrama :
B.Fibrastêxteisartificiais
Cabosdefilamentos contínuosparaofabrico
defibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,des­
contínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais
Desperdícios defibrastêxteis,sintéticasartifi­
ciais(contínuas oudescontínuas ),emrama,
compreendendo osdesperdícios defioseas
fibrasdetrapo:
B.Defibrastêxteisartificiais
127Aex51.01
BII
51.01-63 ,65,74,75Fiosdefibrastêxteissintéticas eartificiais ,
contínuas ,nãoacondicionados paravendaa
retalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
II.Outros :
Fios,comexcepçãodosdacategoria 42
127B.51.02
B
51.02-41,49Monofios ,lâminaseformassimilares (palha
artificial)eimitaçõesdecat-gutdematérias
têxteissintéticas ouartificiais :
B.Dematériastêxteisartificiais
128 ex53.05
53.05-50Lãepêlos(finosougrosseiros),cardadosou
penteados :
Pêlosgrosseiros (cardadosoupenteados )
129 53.09
ex53.1053.09-00
53.10-20Fiosdepêlosgrosseiros oudecrina,não
acondicionados paravendaaretalho
Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros )oude
crina,acondicionados paravendaaretalho :
Depêlosgrosseirosoudecrina
130A50.04
50.07
A50.04-10 ,90
50.07-10Fiosdeseda,nãoacondicionados paravenda
aretalho
Fiosdeseda,deborradeseda(schappe)oude
desperdícios deborradeseda(estopa),acon­
dicionados paravendaaretalho;pêlodeMes­
sina(crinadeFlorença);imitaçõesdecat-gut
preparadas comseda:
A.Fiosdeseda

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 255
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
130B50.05
50.07
B
C50.05-10 ,90,99
50.07-90 "
50.07-99Fiosdeborradeseda(schappe)oudedesperdí­
ciosdeborradeseda(estopa),nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho
Fiosdeseda,deborradeseda(schappe)oude
desperdícios deborradeseda(estopa),acon­
dicionados paravendaaretalho;pêlodeMes­
sina(crinadeFlorença);imitaçõesdecat-gut
preparadas comseda:
B.Fiosdeborradeseda(schappe)oude
desperdícios deborradeseda(estopa)
C.PêlodeMessina(crinadeFlorença);imi­
taçõesdecat-gutpreparadas comfiosde
seda
131 57.07
D
57.07-90Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais ;fiosde
papel:
D.Outros :
Fios,comexcepcãodosdascategorias 132,
133e148B
132 57.07
C
57.07-20Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais;fiosde
papel:
C.Fiosdepapel
133 57.07
A
57.07-01 ,03,07Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais;fiosde
papel:
A.Fiosdecânhamo
134 52.01 52.01-10 ,90 Fiosdemetalcombinados comfiostêxteis
(fiosmetálicos),compreendendo osfios
têxteisrevestidos demetaleosfiostêxteis
metalizados .
135 53.12 53.12-00 Tecidosdepêlosgrosseirosoudecrina
136 50.09
59.17
BI50.09-01 ,20,31,39,41,
42,44,45,47,48,62,
64,66,68,80
59.17-21
50.09-31 ,44,45,47,48,
64,66,68Tecidosdeseda,deborradeseda(schappe)
oudedesperdícios deborradeseda(estopa)
Tecidoseartefactos dematériastêxteis,para
usostécnicos :
B.Grazesetelasparapeneiros ,mesmocon­
feccionadas :
I.Desedaoudeborradeseda{schappe):
a)Outros,comexcepçãodoscrusou
branqueados

256 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
137ex58.04
58.05
AIb)58.04-05
58.05-20Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?55.08e58.05:
Deseda,deborradeseda(schappe)oude
estopadeseda
Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos don?58.06:
A.Fitas:
I.Develudo,depelúcia,detecidoscom
argolasoudetecidosdefroco:
b)Deseda,deborradeseda(schappe)
oudeestopadeseda
138 57.11 57.11-10 ,20,90 Tecidosdeoutrasfibrastêxteisvegetais,teci­
dosdèfiosdepapel
139 52.02 52.02-00 Tecidosdefiosdemetal,defiostecidoscom
metaisoudefiostêxteismetalizados do
n?52.01,paravestuário ,mobiliário eusos
semelhantes
140 60.01
CII
60.01-98Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,
emperça
C.Deoutrasmatériastêxteis :
II.Deoutrasmatériastêxteis :
Texidosdemalha,conexcepção dos
dascategorias 38A,63,64e65
141 62.01
BIId)
62.01-99Cobertores emantas :
B.Outros :
II.Deoutrasmatérií.stêxteis :
d)Deoutrasmatériastêxteis:
Cobertores emantas,datecido,com
excepçãodosdacategoria66

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 257
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
142 ex58.02
AIIb)
58.02-78 ,88Outrostapetes,mesmoconfeccionados ,teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconíeccionados :
A.Tapetes :
Outros,comexcepção dostapetesdas
categorias 59,151Ae151B
143A
143BOsprodutosinseridosnestascategorias foramreclassificados nascategorias 156,157,158,159,
160e161.
144ex59.02
A
59.02-45Feltroseobrasdafeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente cortados
deformaquadradaourectangular :
Feltros,comexcepçãodosdascategorias
59,95e152,depêlosgrosseiros
145Aex59.04
59.04-23Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Deabacá(cânhamodeManila)
145Bex59.04
59.04-50Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Decânhamo
146Aex59.04
59.04-31Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéisdeatare-enfardarparamáquinas
agrícolas ,emsisaleoutrasFibrasdafamí­
liadasagaves
146Bex59.04
59.04-35 ,38Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Emsisaleoutrasfibrasdafamíliadasaga­
ves,comexclusãodosprodutosdacatego­
ria146A
146Cex59.04
59.04-70Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Dejutaoudeoutrasfibrastêxteislibe­
rianasdon?57.03

258 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
147 ex50.03
50.03-90Desperdícios deseda(compreendendo os
casulosdebicho-da-seda improprios para
dobareasedadetrapo);borra,estopaeseus
resíduos :
Outros,comexcepçãodospenteados ou
cardados
148A57.06 57.06-11 ,15,30 Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03
148B57.07
B
57.07-10Fiosdeoutrasfibrastêx:eisvegetais;fiosde
papel:
B.Fiosdecairo
149Aex57.10
B
57.10-62Tecidosdejutaoudeoutrasfibras -têxteis
liberianas don?57.03 :
B.Delargurasuperiora150cm:
Crus,delarguraentre150cme310cm,
inclusivé
149Bex57.10
B
57.10-68Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03:
B.Delargurasuperiora150cm:
CruSjdeumalargurasuperiora310cm.
149Cex57.10
B
57.10-70Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03:
B.Delargurasuperiora150cm:
Tecidos,comexcepção dostecidoscrus
dascategorias 149Ae149B
150A57.10
AI
62.03
AIIa)57.10-21 ,29
62.03-13Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03:
A.Delargurainferiorouiguala150cmede
umpesoporm2:
I.Inferiora310g
Sacosesimilaresparaembalagem :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianasdon?57.03,comexcepção
dosusados,datecidosdepesoporm2
inferiora310g

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 259
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
èncias
g/peça
150B57.10
AII
62.03
Alib)57.10-31 ,39
62.03-15Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03:
A.Delargurainferiorouiguala150cmede
pesoporm2:
II.Igualousuperiora310geinferiorou
iguala500g
Sacosesimilaresparaembalagem :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianasdon?57.03,comexçepção
dasusadas,detecidosdepesoporm2
igualousuperiora310geinferiorou
iguala500g
150C57.10
AHI
62.03
ΑΠc)57.10-50
62.03-17Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianas don?57.03:
Delargurainferiorouiguala150cmede
pesoporm2superiora500g
Sacosesimilaresparaembalagem :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianasdon?57.03,comexcepção
dasusadas,detecidodepesoporm2supe­
riora500g
151A58.02
AΙ
58.02-02Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes :
I.Tapetesdecairo
151Bex58.02
ΑΠb)
58.02-50Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes :
Dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberi­
anasdon?57.03,comexcepção dos
tapetestufted
152 ex59.02
A
59.02-31Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente corta­
dos,deformaquadradaourectangular :
Feltrosdeagulhadejutaoudeoutras
fibrastêxteisliberianas don?57.03,não
impregnados nemrevestidosparafinsque
nãosejaorevestimento dosolo

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
153 62.03
AI
62.03-11Sacosesimilaresparaembalagem :
A.Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianas don?57.03:
I.Usadas
154 50.01
50.02
ex50.03
53.01
53.02
53.03
53.04
54.01
54.02
55.01
55.02
55.03
57.0150.01-00
50.02-00
50.03-10
53.01-10 ,20,30,40
53.02-10 ,20,93,94,96,
97
53.03-01 ,05,20,30,91,
95
53.04-00
54.01-10 ,21,25,30,40,
70
54.02-00
55.01-10,90
55.02-10 ,90
55.03-10 ,30,50,90
^57.01-20,50Casulosdebichos-da-seda própriospara
dobar
Sedacrua,nãofiada
Desperdícios deseda(compreendendo os
casulosdebicho-da-seda impróprios para
dobareasedadetrapo);borra,estopaeseus
resíduos
Nãocardados nempenteados
Lãemrama
Pêlosfinosougrosseiros ,emrama
Desperdícios delãedepêlos(finosegrossei­
ros),comexclusãodalãepêlos,detrapos
Lãepêlos(finosegrosseiros),detrapos
Linhoembruto,macerado ,espadelado ou
assedado,penteadooutratadoporoutrafor­
ma,masnãofiado;estopaedesperdícios de
linho,incluindoolinhodetrapo
Ramiembruto,descascado ,desengomado ,
penteadooutratadoporoutraforma,mas
nãofiado;estopaedesperdícios ,derami,
incluindooramidetrapo
Algodãoemrama
Lintersdealgodão
Desperdícios dealgodão(compreendendo o
algodãodetrapo),nãopenteados nemcarda­
dos
Cânhamo (Cannabissativa)embruto,mace­
rado,espadelado ouassedado,penteadoou
tratadoporqualqueroutraforma,masnão
fiado;estopaedesperdícios ,decânhamo
(incluindoocânhamodetrapo)

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 261
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
154
(cont.)57.02
57.03
57.0457.02-00 '
57.03-10 ,30,50
57.04-10 ,90Abacá(cânhamodemanilaouMusatextilis)
embruto,emfilaçaoupreparado ,masnão
fiado;estopaedesperdícios deabacá(incluin­
doabacádetrapo)
Jutaeoutrasfibrastêxteisliberianasnãoespe­
cificadasnemcompreendidas noutrasposiçõ­
es,embruto,descascadas outratadasdeoutra
forma,masnãofiadas;estopaedesperdícios
destasfibras(compreendendo osobtidospor
desfibramento detraposoucordas)
Outrasfibrastêxteisvegetais,embrutoou
preparadas ,masnãofiadas;desperdícios
destasfibras(compreendendo osobtidospor
desfibramento detraposoucordas)
155 55.97-00
56.97-00
58.97-00
60.97-00
61.97-00
62.97-00Mercadorias doscapítulos 55,56,58,60,61e
62transportadas pelocorreio
156 60.05
AIIb)4aa)11
bb)22aaa)
60.05-21 ,38Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
Camisolas epulloversdeseda,deborrade
seda(schappe)oudeestopadesedapara
senhoras ,raparigasecrianças
157 60.04
AIId)
IIIe)
BIId)
IVe)
60.04-09 ,16,29,90Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha
Roupasinteriores ,comexcepçãodasda
categoria 1à123
158 60.05
AIIb)4aa)66
bb)11fff)
22ggg)
cc)55
gg)55
hh)55
ijij)22
kk)22
11)55
60.05-26 ,37,44,49,75,
80,83,87,92Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha
Vestuário exteriorerespectivos acessórios ,
comexcepçãododascategorias 1a123e
dacategoria 156
159 61.02
BIIe)4aa)
7aa)
61.02-47 ,76Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
II.Vestidos ,camiseiros ,blusas-camiseiros e
blusas,deseda,deborradeseda(schappe)
oudeestopadeseda,emtecido

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
Quadrodas
equivalênciasCategoria-N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
159
(cont.)61.06
A
61.07
A61.06-10
61.07-10\
Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
Deseda,deborradeseda(schappe)oude
estopadeseda
Cravatas :
Deseda,deborradeseda(schappe)oude
estopadeseda
160 61.05
BII
61.05-91Tençosdeassoaredebolso:
Deseda,deborradeseda(schappe)oude
estopadeseda
161 61.01
BVa)4
b)4
c)4
d)4
e)4
f)2
g)4
61.02
BIIe)1dd)
2dd)
3dd)
4ff)
5dd)
6dd)
8bb)
9dd)61.01-38 ,48,58,68,78,
89,98
61.02-34 ,41,45,55,64,
74,87,94Vestuário exteriorparahomenserapazes :
B.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestuárioexterioremtecido,parahomens,
rapazes ecrianças (compreendendo os
bebés),comexcepçãodosdascategorias 1
a123edacategoria 159

ANEXOIII
LIMITES QUANTITATIVOS ENTRE1984E1988
Precisa-sequearepartiçãoeritreosEstados-membros doslimitesquantitativos comunitários édefinitivano
querespeitaaoanode1984.Paraosanosde1985a1988,essarepartição épublicada atítuloindicativo e
asuaversãodefinitivaseráobjecto,noprincípiodecadaumdessesanos,deumregulamento comunitário .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,essesprodutos
consideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,dealgodãooudefibras
têxteissintéticas ouartificiais .
GRUPO IA
Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadorias­Países
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1984 1985 1986 1987 1988
1 55.05 Fiosdealgodao,naoacondicionados
paravendaaretalhoChina toneladas 55.05-13 ,19,21,
25,27,29,33,
35,37,.41,45,
46,48,51,53,
55,57,61,65,
67,69,72,78,
81,83,85,87D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1405
590
145
201
80
99
63
167
27501409
595
147
202
85
99
63
167
27671413
599
149
203
90
99
63
167
27831417
604
151
204
95
99
'63
167
28001422
609
153
206
98
99
63
167
281711/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 2632155.09 China toneladas Outrostecidosdealgodao :
Tecidosdealgodão,comexcepção
dostecidosempontodegaze,com
argolas(«tecidosturcos»),ritas,velu­
dos,pelúcias,tecidoscomargolas,
tecidosdefroco,tulesetecidosda
redecomnó:D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE3445
4988
1858
3302
4208
625
1671
303
20400(')3487
5008
1874
3310
4221
625
1672
305
20502(')3532
5030
1887
3319
4231
625
1673
308
20605(')3576
5051
1905
3327
4240
625
1674
310
20708(')3628
5074
1914
3332
4252
625
1675
311
20811(')55.09-03 ,04,05,
06,07,08,09,
10,11,12,13,
14,15,16,17,
19,21,29,32,
34,35,37,38,
39,41,49,51,
52,53,54,55,
56,57,59,61,
63,64,65,66,
67,68,69,70,
71,73,75,76,
77,78,79,80,
81,82,83,84,
85,87,88,89,
90,91,92,93,
98,99
(J)Verapéndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
TerceirosEsta-'
dos
-mem­
brosUnidades
1984 1985 1986 1987 1988
2a Chir toneladas a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados345
499
186D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRC55.09-06 ,07,08,
09,51,52,53,
54,55,56,57,
59,61,63,64,
65,66,67,70,
71,73,83,84,
85,87,88,89,
90,91,92,93,
98,99349
501
187
(')
422
63
167
155353
503
189
(')
423
63
167
157358
505
191
0)
424
63
167
158363
507
191
0)
425
63
168
158421
63
167
154
China toneladas 3 56.07
AD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE•475
289
273
2289
107'
55
79
58
3625(•)524
317
282
2293
123
55
80
60
3734(')574
345
292
2297
140
55
81
62
3846O628
371
302
2301
158
55
82
64
3961(')685
395
312
2305
178
55
84
66
4080(')264 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidos defibrastêxteissintéticas
descontínuas ,comexcepção defitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargolas
(compreendendo ostecidoscom
argolas(«tecidosturcos»))etecidos
defroco:56.07-01 ,04,05,
07,08,10,12,
15,19,20,22,
25,29,30,31,
35,38,39,40,
41,43,45,46,
47,49
56.07-01 ,05,07,
08,12,15,19,
22,25,29,31,
35,38,40,41,
43,46,47,493a) a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueadosChina toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR48
29
27
(')
11
5
8
752,
32
28
O
12
5
8
757
35
29
(')
14
5
8
763
37
30
(')
16
5
8
869
40
31
(')
18
5
8
8
(')Verapêndice .

GRUPO IB
Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1984 1985 1986 1987 1988
4 China 1000
peças
60.04-19 ,20,22,
23,24,26,41,
50,58,71,79,
89D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1526
1576
834
569
808
35
119
33
5500(')1586
1611
869
591
858
39
126
40
5720O1647
1652
907
614
908
43
133
46
5949(')1711
1694
949
637
959
47
140
50
6187(')1780
1738
986
662
1016
50
147
55
6434(')60.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillots
eartigossemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha ,comexcepção
devestuárionarabebés,emalgodão
ouemfibrastêxteissintéticas ;
T-shirtsesous-pullsdefibrastêxteis
artificiais ,comexcepçãodevestuário
parabebés
China 5 60.05
AIVestuárioexterior,respectivos acessorios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :1000
peças
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sórios :D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1661
941
840
455
1433(')
38
102
30
5500C)1725
1001
882
467
1460(')
42
108
35
5720(')1791
1064
928
480
1487(')
46
115
38
5949(')1861
1125
979
493
1515(')
50
122
42
6187O1930
1169
1016
518
1572(')
53
129
47
6434(')11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 265IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,
34,35,36,39,
40,41,42,43Camisolas ,pullovers (comousem
mangas),twinsets,coletesecasaces,
denalhanãoelástica,semborracha ,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais
6 Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:China(') 1000
peças61.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE3375 3404
1200 1262
793 852
968(')984(')
368 '437
53 57
313 317
30 36
7100(')7349(')3439
1331
917
1002(')
492
61
321
43
7606(')3489 3537
1386 1442
982 1050
10210)1040(')
555 623
65 70
326 331
48 54
7872O8147O Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças : BIIe)6)aa)
bb)
cc)
(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira comum.CódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
6 B.Outro:
(cont.)61.01-62 ,64,66,
72,74,76
61.02-66,68,72Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,
parasenhoras ,raparigasecrianças,,
delã,algodãooufinbrastêxteissinté­
ticasouartificiais
7 60.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobrasdemalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sórios :
II.OutroChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR1000
peças681
298
344
135
185
24
59
24687
309
351
138
191
24
60
25693
321
358
141
197
24
61
26699
333
365
144
203
24
62
27709
340
371
148
211
24
63
28
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)prendasexteriores paramujeres,niñasy
primerainfancia :CEE 1750 1785 1821 1857 1894
- ■60.05-22 ,23,24,
25
61.02-78 ,82,84B.Lasdemás :
Camisas,blusascamiseras yblusas,
depunto(noelásticoysincauchu­
tar),odetejido,paramujeres,niñas
yprimerainfancia,delana,dealgo­
dónodefibrastextilessintéticas o
artificiales
861.03
A
61.03-11 ,15,19Prendasinteriores ,incluidosloscuellos,
pecherasypuñosparahombresyniños:
Camisasycamisetas ,detejido,para
hombresyniñosdelana,dealgodón
odefibrastextilessintéticas oartifi­
cialesChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças3511
738
800
570
1050
60
432
39
72003526
767
822
582
1074
61
434
42
73083541
797
844
594
1098
63
436
45
74183555
828
867
606
1123
64
438
48
75293587
848
884
617
1149
65
442
50
7642266 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20

GRUPO IIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 '1988
9 55.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10 ,30,50,
80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«teci­
dosturcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinas,cortina­
dose.outrosartefactos paraguarnição
deinteriores :
B.Outra :
Tecidosdealgodãocomargolas
(«tecidosturcos»);roupadetouca­
dor,decopaoudecozinha,com
argolas(«tecidosturcos»),dealgodãoChina D
F
1
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 962
319
371
181
544
21
270
12
2680977
362
398
205
590
23
271
15
2841999
412
418
233
634
25
272
18
30111027
457
449
258
681
27
273
20
31921057
507
472
288
733
29
274
23
3383
20 62.02
Bia)
c)
62.02-12 ,13,19Roupasdecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinasecorti­
nadoseoutrosartefactosparaguarnição
deinteriores :
B.Outros :
Roupasdecama,tecidaChina D
F
I
BNL
UK
IRL
,DK
GR
CEEtoneladas
•OO C) C)/
C)
23 56.05
B
56.05-51 ,55,61,
65,71,75,81,
85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas (oudedesperdícios
defibrastêxteis,sintéticasouartificiais),
nãoacondicionados paravendaareta­
lho:
B.Defibrastêxteisarticiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais des­
contínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalhoChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1150
450
950
2025
156
17
122
30
49001237
495
960
2035
235
19
131
33
51451333
555
978
2045
290
22
141
38
54021429
618
997
2055
354
25
151
43
56721527
694
1026
2065
405
29
161
49
5956'11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 267(')Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1984 1985 1,986 1987 1988
32 ex58.04 China toneladas Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosarte­
factosdosn?55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargo­
lasetecidosdefroco,comexclusão
dostecidosdealgodão ,comargolas
(«tecidosturcos»)edefitas,delã,
algodãooudefibrastêxteissintéticas
ouartificiaisD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE675
438
340
184
464
36
105
55
2297700
454
356
203
501
36
106
56
2412732
475
372
220
533
36
107
57
2532766
496
389
238
567
36
108
59
2659800
518
407
256
603
37
110
61
279258.04-07 ,11,15,
18,41,43,45,
61,63,67,69,
71,75,77,78268 JornalOficialdasComunidades Europeia :; 11/Fasc.2039 China(') toneladas Roupasdecama,demesa,detoucador,
dcopaoudecozinha;cortinasecorti­
nadoseoutrosartefactosparaguarnição
deinteriores :62.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)B.Outros :D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1195
675(«)
560
475(')
476
37
112
460
39901241
721
587
488
534
40
117
462
41901286
768
614
503
597
42
125
464
43991342
801
653
518
665
44
130
466
46191402
837
682
536
743
46
136
468
485062.02-40 ,42,44,
46,51,59,65.
72,74,77Roupasdemesa,detoucador ,de
copaoudecozinha,tecida,com
excepçãodadealgodão,comargolas
dotipoturco
(')Verapêndice .

GRUPO IIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
12 60.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11 ,19,20,
27,30,90Meias,peúgaseartefactosemelhantes ,
demalhanãoelastica,semborracha :
Comexcepção demeiasdefibras
têxteissintéticas ,parasenhorasChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
pares1437
4700
617
1161
1267
37
328
53
96001570
4723
686
1185
1385
41
335
59
99841709
4747
759
1206
1509
45
343
65
103831853
4771
836
1231
1638
49
350
71
107992010
4795
905
1254
1778
54
357
78
11231
13 60.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,
85Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,
slipsecuecasparasenhoras,rapari­
gasecrianças (exceptebebés);de
malhanãoelástica,semborracha ,de
algodãooufibrastêxteissintéticasChina
+D
F
BNL
IRL1000
peças4000
950
725
604160
988
754
624326
1028
784
654499
1069
816
674679
1111
848
70
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,
35,36,37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Casacoscompridose impermeáveis ,
incluindo ascapasecasacos,tecidos,
parasenhoras,raparigas ecrianças,
comexcepçãodovestuáriodacate­
goria15A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisChina I
BNL
IRL1000
peças70
120
573
125
576
130
579
135
682
140
611/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 269

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
16 61.01
BVc)1
2
3 61.01-51 ,54,57'Vestuário exteriorparahomenserapa­
zes:
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluindo
osconjuntos constituidos porduas
outrêspeçasquesãoencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enor­
malmente vendidasouconjuntos de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,comexclusãodovestuá­
rioparaapráticadeesquiChina F
UK1000
peças205
120213
125222
130231
135240
140
17 61.01
BVa)1
2
3 61.01-34 ,36,37 ■Vestuário exteriorparahomenserapa­
zes:
Casacos ejaquetões tecidos,para
homenserapazes,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisChina F
I
UK1000
peças135
60
80140
62
83146
65
86152
67
90158
70
94
18 61.03
B
C
61.03-51 ,55,59,
81,85,89Roupasinterioresparahomenserapa­
zes,compreendendo colarinhos ,peitilhos
epunhos :
Roupasinteriores ,tecidas,com
excepçãodascamisasparahomense
rapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 81
62
188
22
103
3
42
4
50589
68
189
26
109
3
42
4
53097
75
190
29
116
3
42
5
557107
83
191
32
122
3
42
5
585118
90
192
35
129
3
42
5
614
19 61.05
BI
III
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolso:
B.Outros :
Lençosdeassoar,detecido,devalor­
igualouinferiora15ECU'sporkg
depesolíquidoChina(l)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças17829
4822
9882
12878
7478
275
2118
318
5560018340
5408
10086
12942
8235
303
2153
357
5782418860
5953
10331
13007
9064
334
2188
400
6013719369
6536
10569
13071
9954
367
2229
447
6254219853
7152
10834
13136
10902
402
2268
497
65044270 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20(l)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
21 61.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças :
B.Outros :
Parkas,aneraques ,blusõeseseme­
lhantes,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças2270(')
704
449
264
388
16
77
32
42002280(')
745
497
292
436
18
85
36
43892292(')
788
539
323
490
20
94
40
45862303(')
832
583
356
548
22
104
45
47932316(')
865
627
394
616
25
115
51
5009
24 60.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,
83,Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibras
têxteissintéticas ,parahomens e
rapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas ,
parasenhoras,raparigas ecrianças
(comexcepçãodosbebés)China D
F
I
BNL
UK1000
peças3150
600
300
220
2503292
627
314
230
2613440
655
328
240
2733595
685
342
251
2853756
716
358
262
298
26 60.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee) 60.05-45 ,46,47,
48
61.02-48 ,52,53,
54Vestuárioexterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sórios:
II.Outoro
Vestuárioexteriorparasenhorás ,rapari­
gasecrianças :
B.Outros :
Vestidos detecidoevestidosdema­
lha,parasenhoras ,raparigas ecrian­
ças(comexcepçãodosbebés),delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiaisChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1050
350
300
90
365
13
70
26
22641055
371
315
101
399
14
72
28
23551062
391
330
111
436
15
74
30
24491071
414
346
123
467
16
77
33
25471079
437
363
136
500
17
80'
37
264911/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 271(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1984 1985 1986 1987 1988
27 60.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,
58
61.02-57 ,58,62Vestuárioexterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuárioexteriorrespectivos acessó­
rios:
II.Outro :
Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
B.Outros :
Saias,compreendendoas saias-calça ,
parasenhoras,raparigas ecrianças
(comexcepçãodosbebés)detecido
oumalhaChina UK 1000
peças200 208 216 225 234
2860.05'
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sérios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepção
dosshorts),quenãoparabebés,
delã,algodãooufibrastêxteisou
sintéticas ouartificiaisChina BNL 1000
peças50 52 55 58 61
29 .61.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(compreen­
dendoosconjuntosconstituidos por
duasoutrêspeças,quesãoencomen­
dadas,acondicionadas ,transportadas
enormalmente vendidasemconjun­
to),parasenhoras,raparigas ecrian­
ças(comexcepçãodosbebés),delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais ,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesquiChina F 1000
peças115 120 125 130 135272 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1984 1985 1986 1987 1988
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,rapari­
gasecrianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,
parasenhoras ,raparigas ecrianças,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiaisChina F
I'1000
peças1200
2001248
2081298
2161350
2251404
234
31 61.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,
suspensórios paravestuário ,suspensórios
paraseios,ligaseartefactossemelhantes ,
detecidos,compreendendo osdemalha,
mesmoelásticos :
Suspensórios paraseioseseme­
lhantes,tecidosoudemalha.China F
BNL
UK1000
peças1200
450
4501248
468
4681298
487
4871350
506
5061404
526
526
68 60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,
06,07,08,10,
11,12,14Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopara
raparigasatéaotamanho86,inclusi­
ve:
Roupasinteriores ,demalhanãoelás­
tica,semborracha,parabebésChina UKToneladas 50 52 55 58 61
73 60.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuárioexterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sórios :
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporto
(trainings)demalhanãoelástica,
semborracha ,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças504
252
162
172
242
8
96
20
1456512
261
174
176
264
9
96
22
1514521
271
187
181
284
10
96
25
1575531
284
199
185
305
12
96
26
1638543
295
213
190
325
13
96
28
170311/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 273

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNirnexc
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1984 1985 1986 1987 1988
76 China toneladas 61.01
BI
61.02
BIIa)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1500
136
271
81
241
20
41
25
23151507
155
296
92
274
21
46
28
24191516
175
319
104
310
22
51
31
25281523
199
342
118
345
24
57
34
26421531
224
365
133
382
25
63
38
2761Vestuário exteriorparahomenserapa­
zes:
Vestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Vestuário detrabalho ,tecido,para
homenserapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuáriode
trabalho ,tecido,parasenhoras ,rapa­
rigasecrianças,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais61.01-13 ,15,17,
19
61.02-12 ,14
toneladas 78 China(')F
I280
300294
315309
331.324
347340
36561.01
AII
BIII
V61.01-09 ,24,25,
26,81,92,95,96 f)1
g)1
2
3Vestuário exteriorparahomenserapa­
zes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacos
dequartoeoutrovestuáriodequarto
análoge,fatoseconjuntos ,paraaprática
deesqui,compostos porduasoutrês
peçaseoutrovestuárioexterior,tecido,
parahomenserapazes,comexclusãodo
vestuáriodascategorias 6,14A,14B,
16,17,21,76e79,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais274 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.2083 China toneiadas 60.05
AIIa)
b)4Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasbras,demalhanãoelástica,sem
borracha :L>
F240
165250
1722ó0
178O7n/./W
185">O1
4UO1
193
A.Vestuário exteriorerespectivos aces­
sórios:hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
H)11
22
33
4460.05-04 ,76,77,
78,79,81,85,
88,89,90,91II.Outro :
Vestuário exterior ,demalhanão
elástica,semborracha ,com
excepçãodovestuáriodascatego­
rias5,7,26,27,28,71,72,73,
74e75,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
(')Verapêndice .

GRUPO IIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
33 51.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiais ,contínuas (compreendendo os
tecidosdemonofios oudelâminasdos
n?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalageo :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
II.Outros :
Tecidosobtidosapartirdelâmi­
nasouformassimilaresdepolieti­
lenooudepolipropileno ,delar­
gurademenosde3m
Sacostecidosobtidosapartirdes­
saslâminasouformassimilaresChina F
BNL
UKtoneladas 400
2750
600420
2888
630441
3032
662463
3183
695486
3343
729
36 51.04
BIII
51.04-55 ,56,58,
62,64,66,72,
74,76,81,89,
93,94,97,98Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais,contíbuas (compreendendo os
tecidosdemonofios oudelâminasdos
n?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais ,
contínuas ,quenãosejamparapneu­
máticeos equenãocontenham fios
deelastómerosChina Ftoneladas 214 225 236 248 26011/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 275

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designção dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros.1984 1985 1986 1987 1988
37 56.07
B
56.07-50 ,51,55,
56,59,60,61,
65,67,68,69,
70,71,72,73,
74,77,78,82,
83,84,87Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais ,descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais ,
descontínuas ,comexcepçãodasfitas,
veludospelúcias,tecidoscomargolas
(compreendendo ostecidoscomar­
golas«tecidosturcos»)etecidosde
froco :China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1814
837
781
.613
927
50
827
48
58971867
922
834
641
1047
54
831
55
62511928
1003
889
669
1181
58
835
63
66262014
1092
948
698
1298
63
839
71
70232110
1181
1015
731
1418
67
843
80
7445
56.07-50 ,55,56,
59,61,65,67,
69,70,71,73,
74,77,78,83,
84,87a)Dosquaisoutros,somexcepção
doscrusoubranqueadosChina D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRtoneladas 544
251
234
184
278
15
248
14560
277
250
192
314
16
249
17578
301
267
201
354
17
251
19604
328
284
209
389
19
252
21633
354
305
219
425
20
253
24
40 62.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupaddecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinasecorti­
nadoseoutrosartefactosparaguarnição
deinteriores :
B.Outros
Cortinados (comexcepção dascorti­
nas)eartefactos paraguarnição de
interiores ,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisChina Itoneladas 380 399 419 440 462
59 58.02
exA
B
59.02
exA
t
58.02-04 ,06,07,
09,56,61,65,
71,75,81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;
tecidos denominados «Kelim»ou
«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,
«Caramania »esemelhantes ,mesmocon­
feccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente
cortadosdeformaquadradaourec­
tangular :
Tapetes,tecidosemmalha,mesmo
confeccionados ;tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks »ou
«Soumak»,«Caramania »esemelhan­
tes,mesmoconfeccionados
Revestimentes depavimentos emfel­
troChina Ftoneladas 185 196 208 220 233276 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
66 62.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,
85,93,95Cobertores emantas :
Cobertores delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisChina Itoneladas 375 398 421 446 47311/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 277

GRUPO IIIB
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasaPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­UnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
bros1984 1985 1986 1987 1988
10 60.02
A
B60.02-40
60.02-50 ,60,70,
80Luvasesemelhantes demalhanãoelásti­
ca,semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impreg­
nadasourevestidas dematériasplás­
ticas
Luvasdemalhanãoelástica ,sem
borracha ,comexclusãodasimpreg­
nadoourevestidasdematériasplásti­
casChina D
F
UK1000
pares4000
2500
1300(')4200
2625
1365(')4410
2756
1433(')4630
2894
1505(')4862
3038
1580(')
67 60.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93 ,94,95,
96,97,98,99
60.06-92 ,96,98Vestuárioexterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacomborracha ,
compreendendo asjoelheiras easmeias
paravarizes :
B.Outros :
Acessórios devestuário eoutrosarte­
factos(comexcepção devestuario),
demalhanãoelástica,semborracha
Artefactos (comexclusãodesfatosde
banho)demalhaelásticaoucombor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisChina Dtoneladas 750 795 843 893 947278 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
■(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1984 1985 1986 1987 1988
'69 60.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
B.Deoutrasmatérioas têxteis :
Combinações esaiotesdemalha,de
fibrastêxteissintéticas ,parasenhoras ,
raparigas ecrianças (comexcepção
dosbebés)China F 1000
peças225 239 253 268 284
75 60.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior ,acessórios devestuá­
rioooutrosartefactos demalhanãoelá­
stica,semborracha :
A.Vestuário exterior eacessórios de
vestuário :
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos
(compreendendo osconjuntos
constituídos deduasoutres
peças,quesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas e
normalmente vendidasemconjun­
to),demalhanãoelástica,sem
borracha ,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais ,com
excepçãodovestuárioparaaprá­
ticadeesquiChina UK 1000
peças45 47 49 52 55
80 61.02
sA
61.04
A
■Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
A.Vestuário parabebés,vestuáriopara
raparigasatéaotamanho86,inclusi­
ve
Roupasinterioresparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopara
raparigasatéaotamanho86,inclusi­
ve:China F
UKtoneladas 115
120121
126127
132133
139140
14611/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias279

CategoriaN'.'dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1984 1985 1986 1987 1988
80
(cont.).61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuário tecidoparabebés,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
82 60.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
B.Outras :
Roupas interiores ,exceptopara
bebés,demalhanãoelástica,sem
borracha ,delã,pêlosfinosoufibras
têxteisartificiais'China F
BNL
UKtoneladas 55
30
6058
31
6361
33
6664
35
6967
37
73
87 61.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos seme­
lhantes,comexcepçãodosdemalhaChina F
UKtoneladas 140
70147
73154
.77162
81170
85
GRUPO IIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe
(1984)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosEsta­
des-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
IJ„Τ—:—.IIJ„iULjaiiuiu α-*Lut.w w
1984 1985 1986 1987 1988
91 62.04
AII
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,tol­
dos,tendaseartigosdecampismo :
TendasChina F
BNLtoneladas 275
150289
157303
165318
173334
182
110 62.04
AIII
BIII
62.04-23 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,tol­
dos,tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidosChina Ftoneladas 400 420 441 463 486280 JornalOficialdasComunidades Europeia :; 11/Fase.20

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 281
ApêndiceaoAnexoIII
CategoriaPaís
fornecedorDisposições
2 China Paraostecidosdelargurainferiora115cm(códigosNimexe :55.09-04,05,
06,07,08,11,15,32,35,51,53,68,71),aChinaéautorizada aexportar
paraaComunidade Económica Europeiaasquantidades adicionaisseguintes :
[emtoneladas)
1984 1985 1986 1987 1988
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR270
289
125
194
234
35
35
18273
289
126
194
236
35
35
18274
289
128
194
239
35
35
18277
289
129
194
241
35
35
18280
290
130
194
242
35
35
18
CEE 1200 1206 1212 1218 1224
2 China Paraasgazesparapensos(códigosNimexe :55.09-03,10),aChinaéautori­
zadaaexportarparaaComunidade Económica Europeiaasquantidades adi­
cionaisseguintes :
'emtoneladas)
1984 1985 1986 1987 1988
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR321
245
450
174
255
18
22
15324
246
450
174
259
18
22
15327
248
450
174
261
18
22
15330
250
450
174
264
18
22
15333
252
450
174
266
18
22
15
CEE 1500 1508 •1515 1523 1530
2 China Possibilidade detransferência deouparaacategoria 3até40%dacategoria
paraaqualseefectuaessatransferência ,salvonocasodoBenelux,parao
qualapresentecategoria eacategoria 3sãoreunidas .
2a)China Osníveisseguintesaplicam-se ,
categoria 3a)reunidas :nocasodoBenelux,àpresentecategoriaeà
(emtoneladas)
1984 1985 1986 1987 1988
BNL 210 212 214 216 218
3 China Possibilidade detransferência comacategoria 2até40%dacategoriaparaa
qualseefectuaessatransferência ,salvonocasodoBenelux,paraoquala
presentecategoria eacategoria 2sãoreunidas .
3a) China Vercategoria 2a).
4 China Possibilidade ,aolongodosanos1984,1985,1986,1987e1988,desubstituir ,
segundo asmodalidades seguintes ,500000maillots (códigosNimexe :
60.04-50,58,79,89)por250000peçasdocontingente comunitário :

282 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
CategoriaPaís
fornecedorDisposições
4
(cont.) (emmilharesdepeças)
Peçasdacategoria 4 Maillots
D 70 140
F 58 116
I 37 74
BNL 25 50
UK 48 96
IRL 2,5 5
DK 6 12
GR,3'57
CEE 250 500 .
5 China Ossub-limites seguintesaplicam-senointeriordoslimitesquantitativos defini­
dosnopresenteanexoparaaComunidade eoReinoUnido :
Camisolas epulloversdepêlosfinos(paraoReinoUnido,estessublimites
abrangem osprodutosidênticos ,emlã):
(empeças)
1984 1985 1986 1987 1988
CEE 49500 •51480 53540 55680 57910
UK 11000' 11400 1i900 12400 12900
6 China AChinaéautorizada aexportarparaaComunidade Económica Europeia as
quantidades adicionais seguintesdecalçõeseshorts(CódigosNimexe :
61.01-62,64,66 ):
(emmilharesdepeças)
1984 1985 1986 1987 1988
D 235 237 240 244 247
F 115 119 123 127 131
I 85 90 94 98 103
BNL 77O79O810 83C)85C)
UK 100 109 118 128 137
IRL 6 6 6 6 6
DK 24 24 24 24 25
GR 8 9 10 11 12
CEE 650 ·673 696 721 746
(')ParaoBenelux,estasquantidades saoacrescentadas aocontingente Beneluxfixado
paraacategoria 6.
6 China Ossublimitesseguintesaplicam-senointeriordoslimitesquantitativos defini­
dosnoAnexo,paraoBenelux :
Calças :
(emmilharesdepeças)
1984 1985 1986'1987 1988 .
BNL 468 476 482 489 495
20 China Vercategoria 39.

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 283
CategoriaPaís
fornecedorDisposições
39 China Oslimitesquantitativos definidosnoAnexoabrangem asroupasdecamada
categoria 20.
Ossublimitesseguintesaplicam-senointeriordoslimitesquantitativos defini­
dosnoAnexo,paraaFrança :
Roupasdecasaquenãotenhambordados :
(emtoneladas)
1984 1985 1986 1987 1988
F 167 175 184 193 203
Ossublimites seguintesparaaroupadecamaaplicam-senointeriordoslimi­
tesquantitativos definidosnoAnexo,paraoBenelux :
(emtoneladas)
1984 1985 1986 1987 1988
BNL 42 44 46 49 51
19 China Oslimitesquantitativos definidosnoAnexoabrangem oslençosdeassoarede
bolso,emalgodão,dacategoria89.
Oslimitesquantitativos definidosnoAnexoabrangem ovestuárioexterior
parasenhoras,dacategoria 81.78 China
10 China Ossublimites seguintesaplicam-senointeriordoslimitesquantitativos defini­
dosnoAnexoparaoReinoUnido :
Luvasesemelhantes demalha(impregnadas ourevestidas )daantigacategoria
10(CódigoNimexe :60.02-40):
(emmilharesdepeças)
1984 1985 1986 1987 1988
UK 200 210 220 231 243
58 China ParaaGrécia,serãoencetadosoutroscontactosrelativosasimportaçoes .
NocasodaRepública FederaldaAlemanha 19%doslimitesquantitativos definidosnoAnexosaoreser­
vadosàfeiradeBerlim,salvonoquedizrespeitoàscategorias seguintes :12,23,24,26,73,67,76e83.

284 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.20
ANEXO IV
previstonon?2doartigo2?enon?1doartigo14?
PARTE I Artigo3?
Origem
Artigo1°
1.Osprodutosconstantes doAnexoI,originários da
China,sãoadmitidos naimportação naComunidade ao
abrigodoregimeestabelecido noregulamento ,mediante
aapresentação deumcertificado deorigemconformeao
modelojuntoaoAnexoV.1.Oscertificados deorigemfórmulaAeosformulá­
riosAPRapresentados naimportação naComunidade
tendoemvistaaobtençãodeumapreferência pautal,são
aceitesemsubstituição dasjustifições deorigemreferidas
noartigo1?
2.Asjustificações deorigemreferidasnoartigo 1?
nãosãoexigidasparaasmercadorias acompanhadas de
umcertificado conforme aomodeloequepreencha as
condiçõesestabelecidas noAnexoVIdopresenteregula­
mento .
3.Asimportações nãocomerciais ,isentasdaapresen­
taçãodosdocumentos referidosnon?1deacordocom
asdisposições dosregimespreferenciais emcausa,não
estãosujeitasàsdisposições dopresenteanexo.
4.Ascondições emqueopresenteanexoseaplicaàs
importações nãocomerciais quenãosejamasreferidas
non?3,serãoadoptadasdeacordocomoprocedimento
previstonoar:igo14?doRegulamento (CEE)n°
802/68O.
Atéàaplicaçãodestaregulamentação ,osEstados-mem­
brospodemmanteroregimenacionalqueaplicamneste
domínio .2.Essecertificado deorigemseráemitidopelasauto­
ridadesgovernamentais competentes daChinaseospro­
dutosemcausapuderemserconsiderados comooriginá­
riosdessepaísnaacepçãodasdisposições sobreamaté­
riaemvigornaComunidade .
3.Todavia,osprodutosconstantes doAnexoIque
nãopertençam aosgruposIeIIserãoadmitidos naim­
portaçãonaComunidade aoabrigodoregimeestabele­
cidopeloregulamento ,mediantapresentação deumade­
claraçãodoexportador oudofornecedor estabelecida
combasenafacturaou,nafaltadefactura,emoutro
documento comercial relativoaosreferidosprodutos,
atestandoqueosprodutosemcausasãooriginários da
China,naacepçãodasdisposições sobreamatériaem
vigornaComunidade .PARTEII
Cooperação administrativa
Artigo4?4.Semprequeemrelaçãoaosprodutosdamesmaca­
tegoriaedamesmaposiçãopautalforemfixadoscrité­
riosdedeterminação daorigemdiferentes ,oscertifica­
dosoudeclarações devemincluirumadescrição das
mercadorias suficientemente precisaquepermitaapreciar
ocritériocombasenoqualfoiemitidoocertificado ou
estabelecida adeclaração .AComissãocomunicará àsautoridades competentes dos
Estados-membros osnomeseosendereços dasautorida­
deschinesascompetentes paraemitiremoscertificados
deorigemeaslicençasdeexportação ,bemcomoosespé­
cimesdocunhodoscarimbosutilizadosporessasautori­
dades.
Artigo2? Artigo5°
1.Serãoefectuados controlos aposterioridoscertifi­
cadosdeorigemoudaslicençasdeexportação atítulo
deamostragem ousemprequeasautoridades competen­Averificação deligeirasdiscordâncias entreasindica­
çõesconstantes docertificado deorigemeasdosdocu­
mentosapresentados nasestânciasaduaneiras ,paracum­
primentodasformalidades deimportação dosprodutos,
nãoimplica,ipsofacto,pôremdúvidaoconteúdodo
certificado . OJOn?L148de26.6.1968,p.1.

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 285
ApedidodeumEstado-membro ouporiniciativada
Comissão ,oComitédaOrigemexaminará ,comamaior
brevidade ,deacordocomoprocedimento previstono
artigo13?doRegulamento (CEE)n?802/68,aoportu­
nidadedeexigir,paraosprodutosemcausa,aapresen­
taçãodeumcertificado deorigemdeacordocomosn?s
1e2doartigo1?
Adecisãoserátomadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?802/68.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentoreferidonopresenteartigonãopodeobstaràin­
troduçãonoconsumodosprodutosemcausa.
Ango6?tesdaComunidade tenhamdúvidasfundadasquantoà
autenticidade docertificado oudalicençadeexportação ,
ousobreaexactidãodasinformações relativasàorigem
realdosprodutosemcausa.Nessecaso,asautoridades
competentes daComunidade devolverão ocertificado de
origemoualicençadeexportação ,ouumacópiadestes,
àautoridade governamental competente chinesa,indi­
cando,seforcasodisso,osfundamentos defundooude
formaquejustificam uminquérito .Asmesmasautorida­
desdaComunidade juntarãoaocertificado deorigemou
àlicençadeexportação ,ouàcópiadestes,umafactura
oucópiadesta,seafacturativersidopassada,efornece­
rãotodososesclarecimentos obtidosquefaçamerer ser
inexacto oconteúdo doreferido certificado ouda
referidalicença.
2.On?1éigualmente aplicávelaocontroloapos­
terioridasdeclarações deorigemreferidasnon?3do
artigo1?dopresenteanexo.
3.Osresultados doscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridades competentes daComunidade noprazo
máximodetrêsmeses.
Asinformações comunicadas indicarão seocertificado ,a
licençaouadeclaração queestãonaorigemdolitígio
dizemrespeitoàsmercadorias efectivamente exportadas
eseessasmercadorias podemserexportadas paraaCo­
munidade aoabrigodoregimeestabelecido pelopresente
regulamento .Asautoridades competentes daComuni­
dadepodemsolicitarigualmente cópiasdequalquerdo­
cumentação necessária paraapuramento completodos
factose,emespecial,paraadeterminação daorigemdas
mercadorias (').
4.Seosresultados dessescontrolos revelarem abusos
ouirregularidades importantes nautilização dasdeclara­
çõesdeorigem,oEstado-membro emcausainformará
dessefactoaComissão .AComissão comunicará essas
informações aosoutrosEstados-membros .1.Quandooprocedimento deverificação referidono
artigo5?ouasinformações obtidaspelasautoridades
competentes daComunidade revelarem queasdisposi­
çõesdopresenteregulamento nãoforamcumpridas ,tais
autoridades solicitarão àChinaqueprocedaouquetome
asmedidasadequadasparaquesejamrealizados osinqué­
ritosnecessários sobreasoperações quedesrespeitem ou
quepareçamdesrespeitar asdisposições dopresentere­
gulamento .Osresultados dessesinquéritos serãocomu­
nicadosàsautoridades competentes daComunidade ,
acompanhados dasinformações susceptíveis depermitir
estabelecer averdadeira origemdasmercadorias .
2.Noâmbitodasacçõesempreendidas porforçado
presenteanexo,asautoridades competentes daComuni­
dadepodemtrocar,comasautoridades governamentais
competentes chinesas,todasasinformações consideradas
úteisparaevitaronãocumprimento dasdisposições do
presenteregulamento .
3.Quandoseverificarqueasdisposições dopresente
regulamento nãoforamcumpridas ,aComissãoagindo
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?do
presenteeregulamento pode,comoacordodaChina,
tomarasmedidasnecessárias àprevenção denovavila­
ção.
(')Paraefeitodoscontrolosaposterioridoscertificados deori­
gem,devemserconservadas pelomenosdurantetrêsmeses,
pelaautoridade governamental chinesacompetente ,ascó­
piasdoscertificados bemcomo,eventualmente ,os-documen­
tosdeexportação respectivos .

286 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
ANEXO V
previstonon°.2doartigo1?enoní2doartigoS°
PARTE I a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
Classificaçãob)Acategoriaadequada ,aposiçãoousubposição da
pautaaduaneiracomumeocódigoNimexe ;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão .
Artigo1°
Artigo5°Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?dopresente'regulamento baseia-senoAnexo
«pautaaduaneira comum»doRegulamento (CEE)n°
950/68('),nasuaúltimaversão,enoAnexo«Nomen­
claturadasmercadorias paraasestatísticas docomércio
externodaComunidade edocomércio entreosseus
Estados-membros (Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?
1445/72(2),nasuaúltimaversão.1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicarumaalteraçãodasclassificações anteriores ou
umamudançadecategoriadequalquerprodutoabran­
gidopelopresenteregulamento ,asautoridades compe­
tentesdosEstâdos-membros concederão umprazode
trintadiasacontardadatadacomunicação daComissão
paraaaplicaçãodadecisão .
2.Osprodutos ;embarcados antesdadatadeinícioda
aplicação dadecisãoficarãosujeitosàsclassificações pre­
existentes ,desdequeessesprodutossejamapresentados
paraimportação naComunidade noprazodesessenta
diasacontardessadata.Artigo2?
Poriniciativa daComissão oudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Comum,
instituídopeloRegulamento (CEE)n?97/69(3),nasua
últimaversão,eoComitéNimexe,instituído peloRegu­
lamento(CEE)n?1445/72,nasuaúltimaversão,exami­
narãocomurgência,segundoasuacompetência respec­
tivaedeacordocomosreferidosregulamentos ,todasas
questõesrelativasàclassificação napautaaduaneira co­
mumenaNimexedosprodutosreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento ,tendoemvistaasua
classificação nascategoriasadequadas .3.Osn°s1e2aphcar-se-ão semprejuízodasdisposi­
çõespreliminares doAnexo«Nomenclatura dasmerca­
doriasparaasestatísticas docomércioexternodaComu­
nidadeedocomércio entreosseus'Estados-membros
(Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?1445/72,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3589/83daComissão (4).
Artigo3o.
Artigo6° Acomissãoinformará aChinadequaisquer alterações
da-pautaaduaneira comumoudaNimexe,aquandoda
suaadopçãopelasautoridades competentes daComuni­
dade.Quandoumadecisão -declassificação ,adoptada de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade
ereferidanoartigo5?dopresenteanexo,afectaruma
categoriadeprodutossujeitosaumlimitequantitativo ,a
Comissão iniciaráimediatamente consultas ,nostermos
doartigo13?dopresenteregulamento ,tendoemvista
chegaraumaccrdosobreosajustamentos necessários a
introduzir noslimitesquantitativos emcausaprevistosno
AnexoIIIdopresenteregulamento .Artigo4°'
AComunidade informará asautoridades chinesascom­
petentesdequaisquer decisõesadoptadas deacordocom
osprocedimentos emvigornacomunidade noquediz
respeitoàclassificação dosprodutosabrangidos pelo
presenteregulamento ,noprazomáximodeummêsapós
asuaadopção .Estacomunicação incluirá : Artigo7o.
1.Semprejuízodequaisquer outrasdisposições em
vigornestamatéria,emcasodedivergência entreaclas­
sificaçãoindicadanosdocumentos necessários paraaim­(')JOn°L172de22.7.1968,p.1.
OJOn°L161de17.7.1972,p.1.
(3)JOn°L14de21.1.1969,p.1. (4)JOn?L364de27.12.1983,p.8.

11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 287
PARTEII portaçãodosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mentoeaclassificação utilizadapeloEstado-membro de
importção ,osprodutosemquestãoserão,atítuloprovisó­
rio,submetidos aoregimedeimportação que,deacordo
comasdisposições dopresenteregulamento ,lheséaplicá­
velsegundoaclassificação utilizadapelasreferidasauto­
ridades .Sistemadeduplocontrolo
Artigo11°
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará
àsautoridades chinesascompetentes osdadosrelativosa
essescasos .1.Asautoridades chinesascompetentes emitirãouma
licençadeexportação paratodasasremessasdeprodutos
têxteissubmetidos aoslimitesquantitativos fixadosno
AnexoII,atéaoslimitesquantitativos eàscorresponden­
tesquotas-partes .
2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapre­
sentadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãoda
autorizção deimportação (')referidanoartigo14?3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação re­
feridanon?2,especificarão se,nasequênciadaaplica­
çãododispostonon?1,asquantidades deprodutosob­
jectodedivergência foramimputadas atítuloprovisório
numlimitequantitativo previstoparaumacategoriade
produtosdiferentedaindicadanalicençadeexportação
referidanoartigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãonotificadas pelaComissão àsautoridades compe­
tentesdaJugoslávia noprazodetrintadiasacontarda
decisãodeimputação atítuloprovisório .Artigo12?
1.Alicençadeexportação seráconforme aomodelo
juntoaopresenteanexoepode,alémdisso,conteratra­
duçãonumaoutralíngua.Devecertificar ,interalia,que
aquantidade dosprodutosemcausafoiimputadanoli­
mitequantitativo enaquota-parte previstaparaacate­
goriadessesprodutos .
2.Cadalicençadeexportação abrangeunicamente
umadascategorias deprodutosenumerados noAnexoII
dopresenteregulamento .Artigo8°
Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocados pelas
autoridades chinesascompetentes ,aComissão iniciará,
seforcasodisso,consultascomaChina,deacordocom
oprocedimento previstonoartigo14?dopresenteregu­
lamento,tendoemvistachegaraumacordosobrea
classificação aplicávelatítulodefinitivo aosprodutosob­
jectodedivergência .Artigo13°
Asexportações serãoimputadas noslimitesquantitativos
equotas-partes fixadosparaoanoduranteoqualos
produtosabrangidos pelalicençadeexportação tenham
sidoembarcados ,naacepçãodon?3doartigo3?do
presenteregulamento .Artigo9°.
Artigo14°AComissão ,deacordocomasautoridades competentes
dooudosEstados-membros deimportação edaJugoslá­
via,pode,noscasosreferidosnoartigo8?dopresente
anexo,determinar aclassificação aplicávelatítulodefini­
tivoaosprodutosobjectodedivergência .
Artigo10°1.Asautoridades doEstado-membro designado nali­
cençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaauto­
rizaçãodeimportação noprazomáximodecincodias
úteisacontardodiadaapresentação peloimportador do'
originaldalicençadeexportação correspondente .Ali­
cençadeexportçãao deveserapresentada ,omaistardar,
atédia31deMarçodoanoseguinteaodoembarque
dosprodutosabrangidos pelalicença.Seoscasosdedivergência referidosnoartigo7?nãopu­
deremserresolvidos nostermosdoartigo9?dopresente
anexo,oassuntoserásubmetido àapreciação doComité
daNomenclatura daPautaAduaneira Comum edoCo­
mitéNimexe,segundoasuacompetência respectiva ede
acordocomasdisposições dosregulamentos queinsti­
tuemosreferidoscomités,tendoemvistaestabelecer a
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosem
causa .(')NopresenteAnexo,otermo«autorização deimportação »
abrangetantoaautorizção deimportação comoodocu­
mentoequivalente referidonon?2doartigo3?dopresente
regulamento .

288 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.20
Artigo17°
1.Seasautoridades competentes deumEstado-mem­
broverificarem queaquantidade totalabrangida pelas
licençasdeexportação emitidaspelaChinaparauma
certacategoriaduranteumanodeaplicaçãodoacordo
ultrapassa aquota-parte estabelecida paraessacategoria ,
devemsuspender aemissãodeautorizações oudocumen­
tosdeimportação .Nestecaso,essasautoridades infor­
marãoimediatamente asautoridades chinesas eaComis­
são,eestainiciaráimediatamente oprocedimento espe­
cialdeconsultaprevistonoartigo15?dopresenteregu­
lamento .2.Asautorizações deimportaçao sósãoválidaspor
umperíododeseismesesacontardadatadeemissão .
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Dadeclaração oudopedidodoimportador relativo
àautorização deimportação devemconstar :
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seestefordife­
rente,opaísdeproveniência oudecompra;
c)Umadescriçãodoproduto,queinclua:
—asuadenominação comercial ,
—adescriçãodosprodutossegundoaposiçãoou
subposição dapautaaduaneira comume/ouocó­
digoestatísticodaNimexe ;
d)Acategoriaadequada eaquantidade naunidadeade­
quada,comoindicadasnoAnexoIIIdopresentere­
gulamento paraosprodutosemcausa;
e)Ovalordosprodutos ,comoindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentrégae
umacópiadoconhecimento edocontratodecom­
pra; -
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizudoparafinsadminis­
trativos ;2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações oudocumentos de
importação relativamente aprodutos originários da
Chinaquenãosejamabrangidos porlicençasdeexpor­
taçãoemitidasdeacordocomodispostonopresente
anexo .
Todavia,seemcircunstâncias excepcionais foradmitida
aimportação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
autoridades competentes ,asquantidades emcausanão
serãoimputadas naquota-parte adequada semoacordo
expressodasautoridades chinesascompetentes .
PARTEIII
Formaeapresentação daslicençasdeexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
i)Adataeaassinaturadoimportador .
Artigo18°
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportarde
umasóvezaquantidade totalabrangidaporumaautori­
zação.1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemincluircópiassuplementares devidamente desig­
nadascomotal.Devemserredigidaseminglêsoufran­
cês.Seforemmanuscritas ,devemsê-loatintaeemca­
racteresdeimprensa .Artigo15°
Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidade
daslicençasdeexportação edasquantidades indicadas
naslicençasdeexportação emitidaspelasautoridades
competentes chinesas ,emfunçãodasquaisforamemiti­
dasasautorizações deimportação .Oformatodestesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecorbranca,sempas­
tasmecânicas epesandonomínimo25gramaspormetro
quadrado .Cadapartedeveserrevestidacomumaim­
pressãodefundoguilhochada quetornevisíveisasfalsi­
ficaçõespormeiosmecânicos ouquímicos .
Artigo16°.
Asautorizações deimportção oudocumentos equivalen­
tessãoemitidossemdiscriminção emrelaçãoaqualquer
importador naComunidade ,qualquerquesejaolocal
doseuestabelecimento naComunidade ,semprejuízo
dasoutrascondições exigidaspelaregulamentação em
vigor.Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidade
umaimpressão defundoguilhochada .Essafolhaconterá
amenção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooori­
ginalcomodocumento válidoparaefeitosdeexportação
nostermosdodispostonopresenteregulamento .

11/Fase.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 289
—umnúmerodecincoalgarismos ,seguindo uma
numeração contínuade00001a99999,atribuídoao
Estado-membro dedestino .2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepa­
drão,impressoounão,destinado aindividualizá -lo.
3.Onúmeroécompostodosseguinteselementos :
—duasletrasparaidentificar aChina,asaber:CN,Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempo­
demseremitidosapósoembarque dasmercadorias a
quedigamrespeito .Terãonessecasoamenção«délivré
aposteriori »ou«issuedretrospectively ».—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedes­
tino,asaber:
BL=Benelux
DE=RepúblicaFederaldeAlemanha
DK=Dinamarca
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=ItáliaArtigo20?
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexporta­
dorpodesolicitaràautoridade governamental compe­
tentequeathenhaemitidoumasegundaviaapartirdos
documentos deexportação queseencontram empoder
dessasautoridades .Asegundaviaemitidanestestermos
deveincluirumadasseguintesindicações «duplicata »ou
«duplicate».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original .—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oano
aqueserefereaquota-parte ,correspondendo aoúl­
timoalgarismodoanodeaplicaçãodoacordo,por
exemplo4para1984,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificar o
serviçodopaísexportador queemitiuodocumento ,
(')Estadisposición entraráenvigorulteriormente .


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Calegorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers--Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(!)
Valeurfob0
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I.theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
C)Inthecurrencyolthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom.adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear 4Categorynumber
Annéecontingentaire Numérodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress,country) EXPORTLICENCE
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)
6Countryoforigin 7Countryofdestination
Paysd'origine Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport 9Supplementary details
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS 11Quantity(')12FOBValue(!)
Marquesetnuméros—Nombreelnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES Quantité(') Valeurfob0
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I.theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedans
lacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétenle (nom,adressecomplète,pays)At-À on-le
(Signature) (StampCachet)0Shownetweight (kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannet weight.—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
C')Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


11/Fase.20 295 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
previstonoartigo4?
Produtos doartesanato edofolclore
1.Aexcepçãoprevistanoartigo4?paraosprodutosdefabricoartesanalaplica-seunica­
menteaostiposdeprodutosseguintes :
a)Vestuáriofabricadotradicionalmente peloartesanato daChina,obtidomanualmente apar­
tirdetecidosecosidosexclusivamente àmão,semauxíliodeumamáquina ;
b)Outrosartigostêxteisconfeccionados tradicionalmente peloartesanato daChina,obtidos
manualmente apartirdetecidostecidosemtearesaccionados àmãoouaopé,sendoestes
tecidosprodutostradicionais doartesanato localdaChinaecosidosexclusivamente àmão,
semoauxíliodeumamáquina ;
c)Produtostêxteisartesanais dofolcloretradicional daChina,feitosàmão,eenumerados
numalistaanexaaoAcordo .
2.Aisençãosóseaplicaaosprodutoscobertosporumcertificado conformeaomodelo
juntoaopresenteanexoeemitidopelasautoridades competentes daChina.
3.Seasimportações deumdosprodutosreferidosnopresenteanexoatingiremumvolume
susceptível decriardificuldades naComunidade ,serãoimediatamente iniciadasconsultascom
aChinaafimderesolveroproblemaatravésdaadopçãodeumlimitequantitativo nostermos
doartigo12?dopresenteregulamento .


21Exporter(name,lulladdress ,counlry)
Exportateur (nom.adressecomplète,pays)ORIGINAL No
CERTIFICATE inregardtoTEXTILEHANDICRAFTS andTRADITIONAL TEX­
TILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY,issuedinconformitywith
andundertheconditionsregulatingtradeintextileproducts
withtheEuropeanEconomicCommunity
3Consignee(name,iulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
CERTIFICATrelatifauxPRODUITSTEXTILESFAITSALAMAIN,etaux
PRODUITSTEXTILESRELEVANTDUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRI­
CATIONARTISANALE ,délivréenconformitéavecetsouslescondi­
tionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunau­
tééconomiqueeuropéenne
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—Descriptionofgoods
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—Désignationdesmarchandises9Quantity
Quantité10FOBValue(')
ValeurfobC)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITECOMPETENTE
I.theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtraditionaltextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a.igarmentsobtainedmanuallyfromfabricsandsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(!)
b)othertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricswovenonhandorfootoperatedloomsandsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)H
c]traditionalfolklorehandicrafttextileproductsasdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevanttraditionnellement delafabricationartisanaledupaysfigurantdansla
case4:
a;vêtementsobtenusmanuellement àpartirdetissusetcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(!);
b-autresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupiedetcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine
(handicrafts)(!):
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelcommedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiquédanslacase4.C)Inthecurrencyolthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
(!)Deleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-A on-e
(Signature) (Stamp-Cachet)


11/Fasc.20 JornalOficialdasComunidades Europeias 299
ANEXO VII
previstonoartigo6?
Tráfegodeaperfeiçoamento passivo
Artigo1°queasuaquota-parte ésusceptível denãoserplena­
menteutilizada ,informarão dessefactoaComissão .Po­
demsolicitarqueoslimitesquantitativos específicos se­
jamadaptados deacordocomoprocedimento previsto
noartigo16?.
4.AComissão informará aChinadasmedidastoma­
dasporforçadosnúmerosanteriores .
Artigo4°.Asreimportações naComunidade deprodutostêxteis
referidosnoquadrodoApêndiceaopresenteanexo,rea­
lizadasemconformidade comaregulamentação emmaté­
riadeaperfeiçoamento passivoeconómico emvigorna
Comunidade ,nãosãosujeitasaos'limitesquantitativos
previstosnoartigo3?dopresenteregulamento nacondi­
çãodeestaremsujeitasaoslimitesquantitativos específi­
cosindicados noquadrodoApêndice edeseremefec­
tuadasnaComunidade ounoEstado-membro indicado
noApêndicedepoisdeteremsidoobjectodeaperfeiçoa­
mentonaChina.Arepartição doslimitesquantitativos
comunitários entreosEstados-membros paraosanosde
1984a1988devemserestabelecidos deacordocomo
procedimento previstonoartigo16?dopresenteregula­
mento .Aimputação numlimitequantitativo específico previsto
noartigo1?éefectuada pelasautoridades competentes
dosEstados-membros nomomento daemissãodaauto­
rizaçãopréviaprevistapelaregulamentação comunitária
emmatériadeaperfeiçoamento passivoeconómico .A
imputação numlimitequantitativo específico éefectuada
paraoanoduranteoqualaautorização préviatenha
sidoemitida .
Artigo5° Artigo2?
Asreimportações nãoabrangidas pelopresenteanexo
podemsersujeitasalimitesquantitativos específicos de
acordocomoprocedimento previstonoartigo16?do
presenteregulamento desdequeosprodutosemcausase
encontrem sujeitosaoslimitesquantitativos previstosno
artigo3?dopresenteregulamento .Ocertificado deorigemprevistonoartigo1?doAnexo
IVdopresenteregulamento éemitidopelasautoridades
chinesascompetentes ,deacordocomasdisposições do
AnexoIV,paratodososprodutosabrangidos pelopre­
senteanexo .Oscertificados assimemitidosincluemuma
referência àautorização préviareferidanoartigo4?ate­
standoqueaoperaçãodeaperfeiçoamento indicadana
autorização préviafoidefactoefectuadanaChina.
Onãocumprimento destadisposição nãotemporefeito
ipsofactoarejeiçãodaautorização prévia,salvosuspeitas
sériasdefraudeouirregularidade graveesemprejuízo
dasmedidascautelares atomarantesdolevantamento
dosprodutos .Artigo3?
Artigo6°1.Astransferências entrecategorias ,autilizaçãopor
antecipação ouoreportedeumapartedoslimitesquan­
titativosespecíficos deumanoparaoutropodemser
efectuados deacordocomoprocedimento previstono
artigo16?dopresenteregulamento .
2.Apartedoslimitesquantitativas específicos nãouti­
lizadosnumEstado-membro podeserreatribuída aum
outroEstado-membro deacordocomoprocedimento
previstonoartigo16?dopresenteregulamento .
3.OsEstados-membros queverifiquem umanecessi­
dadedeimportações suplementares ouqueconsideremAsautoridades competentes dosEstados-membros comu­
nicarãoàComissão osnomeseendereços dasautorida­
descompetentes naComunidade paraemitiremasauto­
rizaçõespréviasreferidasnoartigo4?,bemcomoosespé­
cimesdocunhodoscarimbosutilizadosporessasautori­
dades.

300 JornalOficialdasComunidades Europeia :; 11/Fase.20
ApêndiceaoAnexoVII
Asdesignações quefiguramnoAnexoIsaoretomadas deformaabreviada
Objectivos quantitativos emmatériadetráfegodeaperfeiçoamento passivo
Categoria Designação dasmercadoriasEstado­
-membroUnidade Ano Quantidade
6Calçastecidasparahomensesenhoras,cuecas
parahomensCEE 1000peças 1984
1985
1986
1987
1988750
789
831
874
920
7Camiseiros parasenhoras ,demalhaoutecidos CEE 1000peças 1984
1985
.1986
1987
1988200
206
212
219
225
8Camisastecidasparahomens CEE 1000peças 1984
1985
1986
1987
1988700
716
732
748
765
21 Parkas,anoraques blusõesesemelhantes ,tecidos CEE 1000peças 1984
1985
1986
1987
1988450
480
513
547
584
26 Vestidos,tecidosevestidosdemalha D, 1000peças 1984
1985
1986
1987
1988300
318
337
357
379
76 Vestuário detrabalho ,tecido D toneladas 1984
1985
1986
1987
1988300
320
342
365
390