PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/107

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos

da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/276/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 25 885 500 23 694 200 17 372 018 Total do título 1 25 885 500 23 694 200 17 372 018 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO p.m. p.m. — Total do título 2 p.m. p.m. — 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3 0 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 2 338 500 4 648 000 2 463 717 Total do título 3 2 338 500 4 648 000 2 463 717 4 OUTRAS RECEITAS 4 0 OUTRAS RECEITAS 200 000 50 000 387 417 Total do título 4 200 000 50 000 387 417 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. p.m. 5 006 840 Total do título 5 p.m. p.m. 5 006 840 TOTAL GERAL 28 424 000 28 392 200 25 229 992

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Pagamentos dos organismos 1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente 600 000 600 000 609 680 1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação 357 000 450 000 557 068 1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 805 000 571 200 547 856 1 0 0 3 Agência Europeia dos Medicamentos 900 000 900 000 441 711 1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 793 000 729 000 716 870 1 0 0 5 Instituto de Harmonização no Mercado Interno 2 497 000 2 100 000 3 321 021 1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos 15 422 000 15 190 000 8 826 533 1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 150 000 150 000 83 452 1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade «Drogas da Europol» 1 700 000 1 650 000 894 476 1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 610 000 800 000 569 344 Total do artigo 1 0 0 23 834 000 23 140 200 16 568 011 1 0 1 1 0 1 0 Cedefop 80 500 80 000 51 460 1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 330 000 237 000 238 391 1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução p.m. p.m. 10 487 1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento p.m. p.m. — 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 620 000 237 000 162 714 1 0 1 6 Eurojust 80 500 p.m. 131 713 1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima 80 500 p.m. 6 394 1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação 800 000 p.m. 202 848 1 0 1 9 Agência Ferroviária Europeia p.m. — — Total do artigo 1 0 1 1 991 500 554 000 804 007 1 0 2 1 0 2 0 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação 60 000 — — Total do artigo 1 0 2 60 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 25 885 500 23 694 200 17 372 018 Total do título 1 25 885 500 23 694 200 17 372 018 CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0

Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 600 000 600 000 609 680

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 357 000 450 000 557 068

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 805 000 571 200 547 856

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 900 000 900 000 441 711

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 793 000 729 000 716 870

1 0 0 5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 2 497 000 2 100 000 3 321 021

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 15 422 000 15 190 000 8 826 533

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 150 000 150 000 83 452

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade «Drogas» da Europol

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 700 000 1 650 000 894 476

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 610 000 800 000 569 344

1 0 1



1 0 1 0

Cedefop

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 80 500 80 000 51 460

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 330 000 237 000 238 391

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 10 487

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 620 000 237 000 162 714

1 0 1 6

Eurojust

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 80 500 p.m. 131 713

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 80 500 p.m. 6 394

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 800 000 p.m. 202 848

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — —

1 0 2



1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 60 000 — —

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. — Total do título 2 p.m. p.m. — CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Cooperação interinstitucional 3 0 0 0 Comissão Europeia — DGs 1 192 000 3 491 000 672 933 3 0 0 1 Comissão Europeia — DGT 262 500 927 000 572 772 3 0 0 2 Gestão de projectos interinstitucionais 698 000 — 3 0 0 3 Parlamento Europeu p.m. p.m. — 3 0 0 4 Conselho da União Europeia p.m. p.m. 1 057 823 3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu 145 000 100 000 59 530 3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia p.m. p.m. — 3 0 0 7 Comité Económico e Social Europeu p.m. p.m. — 3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias p.m. p.m. 659 3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários p.m. p.m. 100 000 Total do artigo 3 0 0 2 297 500 4 518 000 2 463 717 3 0 1 Banco Central Europeu 3 0 1 0 Banco Central Europeu 41 000 130 000 — Total do artigo 3 0 1 41 000 130 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 2 338 500 4 648 000 2 463 717 Total do título 3 2 338 500 4 648 000 2 463 717 CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0

Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 192 000 3 491 000 672 933

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 262 500 927 000 572 772

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 698 000 —

3 0 0 3

Parlamento Europeu

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 1 057 823

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 145 000 100 000 59 530

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 659

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 100 000

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1

Banco Central Europeu

3 0 1 0

Banco Central Europeu

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 41 000 130 000 —

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Juros bancários 4 0 0 0 Juros bancários 200 000 50 000 387 417 Total do artigo 4 0 0 200 000 50 000 387 417 4 0 1 Reembolsos diversos 4 0 1 0 Reembolsos diversos p.m. p.m. — Total do artigo 4 0 1 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 200 000 50 000 387 417 Total do título 4 200 000 50 000 387 417 CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS RECEITAS

4 0 0

Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0

Juros bancários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 200 000 50 000 387 417

4 0 1

Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0

Reembolsos diversos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. —

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior p.m. p.m. 5 006 840 Total do artigo 5 0 0 p.m. p.m. 5 006 840 TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. 5 006 840 Total do título 5 p.m. p.m. 5 006 840 TOTAL GERAL 28 424 000 28 392 200 25 229 992 CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 5 006 840

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 691 200 14 541 900 10 029 774 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 106 000 105 000 112 448 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 173 500 166 500 138 819 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. — 1 6 SERVIÇO SOCIAL 101 000 101 000 65 000 1 7 RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 7 000 7 000 1 668 1 9 PENSÕES p.m. p.m. — Total do título 1 15 078 700 14 921 400 10 347 709 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 508 000 1 381 000 424 210 2 1 INFORMÁTICA 1 700 000 1 650 000 998 527 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 185 000 194 900 100 162 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 376 800 440 600 216 739 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 205 000 142 000 95 978 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 100 000 75 000 35 443 Total do título 2 4 074 800 3 883 500 1 871 059 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 7 274 500 7 948 800 3 854 350 3 1 ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO 30 000 p.m. — Total do título 3 7 304 500 7 948 800 3 854 350 10 PROVISÕES 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 1 966 000 1 638 500 6 171 613 Total do título 10 1 966 000 1 638 500 6 171 613 TOTAL GERAL 28 424 000 28 392 200 22 244 731

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 10 600 000 9 900 000 7 059 231 1 1 0 1 Prestações familiares 750 000 877 000 548 308 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 1 700 000 1 650 000 1 117 787 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 55 000 74 000 58 655 Total do artigo 1 1 0 13 105 000 12 501 000 8 783 981 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 120 000 420 000 411 715 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares p.m. p.m. — 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. — 1 1 1 3 Estagiários 30 000 30 000 7 176 1 1 1 5 Agentes contratuais p.m. — Total do artigo 1 1 1 150 000 450 000 418 891 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 135 000 132 000 37 510 Total do artigo 1 1 2 135 000 132 000 37 510 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura do risco de doença 360 500 337 000 244 291 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 103 000 97 000 62 510 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 79 500 79 200 53 265 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. — 1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões p.m. p.m. — Total do artigo 1 1 3 543 000 513 200 360 066 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 000 2 000 1 500 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 175 000 160 000 111 382 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções 1 200 1 200 1 190 Total do artigo 1 1 4 178 200 163 200 114 072 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. 1 500 — Total do artigo 1 1 5 p.m. 1 500 — 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes externos e operadores de conferência p.m. p.m. — 1 1 7 5 Pessoal interino 40 000 40 000 35 857 Total do artigo 1 1 7 40 000 40 000 35 857 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 70 000 127 500 9 929 1 1 8 1 Despesas de viagem 15 000 12 500 2 226 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 140 000 195 500 58 328 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 75 000 79 000 21 025 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 120 000 151 000 57 787 Total do artigo 1 1 8 420 000 565 500 149 295 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 120 000 175 500 130 102 Total do artigo 1 1 9 120 000 175 500 130 102 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 691 200 14 541 900 10 029 774 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 106 000 105 000 112 448 Total do artigo 1 3 0 106 000 105 000 112 448 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 106 000 105 000 112 448 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 37 000 36 000 31 819 Total do artigo 1 4 0 37 000 36 000 31 819 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 52 500 33 500 27 000 Total do artigo 1 4 1 52 500 33 500 27 000 1 4 2 Outras intervenções 1 4 2 0 Outras intervenções 84 000 97 000 80 000 Total do artigo 1 4 2 84 000 97 000 80 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 173 500 166 500 138 819 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. — 1 5 2 1 Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. — Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. — CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviço social 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. — Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. — 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. — Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. — 1 6 3 Centro da primeira infância 1 6 3 0 Centro da primeira infância 101 000 101 000 65 000 Total do artigo 1 6 3 101 000 101 000 65 000 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. — Total do artigo 1 6 4 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 101 000 101 000 65 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 7 000 7 000 1 668 Total do artigo 1 7 0 7 000 7 000 1 668 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 7 000 7 000 1 668 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões 1 9 0 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. — Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. — Total do título 1 15 078 700 14 921 400 10 347 709 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 600 000 9 900 000 7 059 231

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66o.

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 750 000 877 000 548 308

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 700 000 1 650 000 1 117 787

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 55 000 74 000 58 655

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 420 000 411 715

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Estagiários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 30 000 7 176

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 135 000 132 000 37 510

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura do risco de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 360 500 337 000 244 291

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 103 000 97 000 62 510

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 79 500 79 200 53 265

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4

Contribuição para o regime comunitário de pensões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 1 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 175 000 160 000 111 382

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 200 1 200 1 190

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 1 500 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes externos e operadores de conferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença--acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5

Pessoal interino

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 40 000 35 857

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 127 500 9 929

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 12 500 2 226

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 195 500 58 328

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 75 000 79 000 21 025

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 151 000 57 787

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 175 500 130 102

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 106 000 105 000 112 448

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 000 36 000 31 819

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente, as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 52 500 33 500 27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 84 000 97 000 80 000

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1

Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Serviço social

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centro da primeira infância

1 6 3 0

Centro da primeira infância

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 101 000 101 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 7 000 1 668

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 1 050 000 950 000 136 719 2 0 1 Seguros 1 000 500 500 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 65 000 95 000 95 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 137 000 115 000 110 518 2 0 4 Adaptação das instalações 50 000 50 000 — 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 185 000 150 500 81 473 2 0 6 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. — 2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios 20 000 20 000 — 2 0 9 Outras despesas p.m. p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 508 000 1 381 000 424 210 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Exploração do centro de informática 1 000 000 1 000 000 779 676 Total do artigo 2 1 0 1 000 000 1 000 000 779 676 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática 700 000 650 000 218 851 Total do artigo 2 1 2 700 000 650 000 218 851 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 700 000 1 650 000 998 527 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento 5 000 5 000 283 2 2 0 1 Renovação p.m. p.m. — 2 2 0 2 Locação 45 000 42 000 38 941 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 2 000 2 000 2 000 2 2 0 4 Material burótico 6 000 6 000 1 477 Total do artigo 2 2 0 58 000 55 000 42 701 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento 41 000 41 400 16 652 2 2 1 1 Renovação p.m. p.m. — 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação 500 500 — Total do artigo 2 2 1 41 500 41 900 16 652 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. — 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 20 000 22 500 19 066 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação do material de transporte 5 000 5 000 3 458 Total do artigo 2 2 3 25 000 27 500 22 524 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros 25 000 35 000 10 298 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução 2 500 2 500 — 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 8 000 8 000 5 820 2 2 5 3 Dicionários para os tradutores 25 000 25 000 2 167 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. — Total do artigo 2 2 5 60 500 70 500 18 285 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 185 000 194 900 100 162 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 35 000 48 000 20 674 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 25 000 28 000 10 000 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. — Total do artigo 2 3 2 25 000 28 000 10 000 2 3 3 Despesas de contencioso p.m. p.m. — 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. 500 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 9 000 10 850 10 000 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 2 000 4 000 720 2 3 5 3 Mudança de serviços 20 000 10 000 10 000 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 45 000 95 000 5 876 Total do artigo 2 3 5 76 000 119 850 26 596 2 3 9 Prestações entre instituições 2 3 9 0 Prestações de tradução efectuadas pela Comissão 20 000 10 000 3 000 2 3 9 1 Interpretação 80 300 74 250 49 500 2 3 9 2 Serviços de assistência administrativa da Comissão 90 500 90 500 79 000 2 3 9 3 Publicações 50 000 70 000 27 469 Total do artigo 2 3 9 240 800 244 750 158 969 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 376 800 440 600 216 739 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 22 500 17 000 16 350 Total do artigo 2 4 0 22 500 17 000 16 350 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações 182 500 125 000 79 628 Total do artigo 2 4 1 182 500 125 000 79 628 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 205 000 142 000 95 978 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral 50 000 50 000 30 542 Total do artigo 2 5 0 50 000 50 000 30 542 2 5 5 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 50 000 25 000 4 901 Total do artigo 2 5 5 50 000 25 000 4 901 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 100 000 75 000 35 443 Total do título 2 4 074 800 3 883 500 1 871 059 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 050 000 950 000 136 719

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 500 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 95 000 95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 137 000 115 000 110 518

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações postas à disposição do Centro.

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 50 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 185 000 150 500 81 473

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8

Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 20 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000 1 000 000 779 676

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2



2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 700 000 650 000 218 851

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 283

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1

Renovação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2

Locação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 45 000 42 000 38 941

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4

Material burótico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 6 000 1 477

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 41 000 41 400 16 652

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Renovação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 500 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 22 500 19 066

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 3 458

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 35 000 10 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 500 2 500 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 8 000 5 820

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3

Dicionários para os tradutores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 25 000 2 167

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 48 000 20 674

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 28 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 500

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 10 850 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 4 000 720

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Mudança de serviços

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 45 000 95 000 5 876

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 0

Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 10 000 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1

Interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 300 74 250 49 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2

Serviços de assistência administrativa da Comissão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 500 90 500 79 000

Observações

Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 70 000 27 469

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 22 500 17 000 16 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 182 500 125 000 79 628

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 50 000 30 542

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 25 000 4 901

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa 7 274 500 7 948 800 3 854 350 Total do artigo 3 0 0 7 274 500 7 948 800 3 854 350 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 7 274 500 7 948 800 3 854 350 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 3 1 0 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 30 000 p.m. — Total do artigo 3 1 0 30 000 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 30 000 p.m. — Total do título 3 7 304 500 7 948 800 3 854 350 CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 274 500 7 948 800 3 854 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 p.m. —

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário 1 961 000 1 633 500 1 164 773 10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários p.m. p.m. — 10 0 0 2 Reserva para imprevistos 5 000 5 000 — 10 0 0 3 Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios p.m. p.m. — 10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento p.m. p.m. 5 006 840 Total do artigo 10 0 0 1 966 000 1 638 500 6 171 613 TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 1 966 000 1 638 500 6 171 613 Total do título 10 1 966 000 1 638 500 6 171 613 TOTAL GERAL 28 424 000 28 392 200 22 244 731 CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 961 000 1 633 500 1 164 773

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2

Reserva para imprevistos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 —

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3

Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. —

Observações

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 5 006 840

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.