N?L92/22 [PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.4.95
REGULAMENTO (CE)N?901/95DACOMISSÃO
de24deAbrilde1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
Regulamento (CE)n?758/95,énecessário fixarumanova
taxadeconversão agrícolaparaaliraitaliana,acoroa
suecaealibraesterlina ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?835/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(*);
queon?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­
dos-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão;
Considerando que,operíododeconfirmação quecomeça
nodia26deMarçode1995terminanodia24deAbril
de1995,emconformidade comoartigo1?doRegula­
mento(CE)n?758/95daComissão ,de3deAbrilde
1995,queprevêregrasespeciaisparaafixaçãodastaxas
deconversão agrícolas (*);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de15a24deAbrilde1995,eàaplicaçãodoartigo2?doArtigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestáúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?835/95.
(•)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L84de14.4.1995,p.3.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.oJOn?L24de1.2.1995,p.1.
(s)JOn?L75de4.4.1995,p.11.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem25deAbrilde
1995.

25.4.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L92/23
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em24deAbrilde1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
302,837
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,829498
2311,19
13,7190
170,165
9,91834
0,836385francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2222,30 lirasitalianas 2407,49 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,804216 libraesterlina 0,871234 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
351,613 dracmasgregas 380,915 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,963102 librairlandesa 1,04336 librairlandesa
2683,45 lirasitalianas 2907,07 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelimaustríacos
197,573 pesetasespanholas 214,037 pesetasespanholas
11,5159 coroas suecas 12,4755 coroassuecas
0,971098 libraesterlina 1,05202 libraesterlina