PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/1

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

(2006/981/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —

TAXAS COBRADAS

1 0 0

Taxas cobradas

Bud 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000 000 26 000 000 9 500 000 4 700 000 31 500 000 30 700 000

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Bud 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000 000 22 000 000 6 114 000 6 114 000 32 899 000 32 899 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0

Contribuição de países terceiros

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 550 000 550 000 85 000 85 000 635 000 635 000

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 16 000 000 16 000 000 – 400 000 – 400 000 15 600 000 15 600 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1

Prestações familiares

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 490 000 1 490 000 – 165 000 – 165 000 1 325 000 1 325 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 515 000 2 515 000 – 270 000 – 270 000 2 245 000 2 245 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 108 000 108 000 292 000 292 000 400 000 400 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 1 1

Agentes locais

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 30 000 30 000 30 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2

Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 80 000 80 000 280 000 280 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3

Agentes contratuais

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 150 000 1 150 000 –50 000 –50 000 1 100 000 1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 590 000 590 000 –9 000 –9 000 581 000 581 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 156 000 156 000 –3 000 –3 000 153 000 153 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 243 000 243 000 –19 000 –19 000 224 000 224 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 –10 000 –10 000 5 000 5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 –10 000 –10 000 140 000 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 57 000 57 000 –2 000 –2 000 55 000 55 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 192 000 192 000 4 000 4 000 196 000 196 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 380 000 380 000 –80 000 –80 000 300 000 300 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1

Despesas de viagem

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 190 000 190 000 –20 000 –20 000 170 000 170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 100 000 1 100 000 –14 000 –14 000 1 086 000 1 086 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 482 000 482 000 – 112 000 – 112 000 370 000 370 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 70 000 70 000 553 000 553 000 623 000 623 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 105 000 105 000 205 000 205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 230 000 230 000 – 130 000 – 130 000 100 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 100 000 100 000 160 000 160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 5 000 5 000 35 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 365 000 3 365 000 235 000 235 000 3 600 000 3 600 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 160 000 160 000 25 000 25 000 185 000 185 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 280 000 280 000 –11 000 –11 000 269 000 269 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

2 1 0 4

Formação em TIC

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000 85 000 5 000 5 000 90 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 000 6 000 12 000 12 000 18 000 18 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 20 000 20 000 40 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 11 452 000 15 452 000 14 548 000 9 748 000 26 000 000 25 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES Q & N

3 1 0

Actividades Q & N

3 1 0 0

Actividades Qualidade & Normalização

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 861 000 861 000 – 510 000 – 510 000 351 000 351 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 2

Biblioteca

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 15 000 15 000 30 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 950 000 950 000 550 000 550 000 1 500 000 1 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1

Sistema de gestão de documentos

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 280 000 280 000 300 000 300 000 580 000 580 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2

Ferramenta de gestão da certificação

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 250 000 250 000 500 000 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0

Despesas com reuniões

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 45 000 45 000 65 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 150 000 150 000 210 000 210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

CAPÍTULO 3 5 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 3

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 40 000 40 000 190 000 190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

CAPÍTULO 3 6 —

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0

Actividades de regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de regulamentação

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 – 150 000 – 150 000 850 000 850 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

CAPÍTULO 3 7 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 250 000 250 000 1 250 000 1 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 3 8 —

FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade & Normalização

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 125 000 125 000 –20 000 –20 000 105 000 105 000

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0

Actividades da direcção

3 9 0 0

Estratégia de segurança

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 –30 000 –30 000 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 2

Contrato com as JAA

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 350 000 350 000 100 000 100 000 450 000 450 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.