DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de setembro de 2020

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2020/C 315 I/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados‐Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas decisões de 28 de setembro de 2018 (2), 15 de outubro de 2018 (3), 19 de novembro de 2018 (4), 18 de fevereiro de 2019 (5) e 14 de maio de 2019 (6), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («o Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020.

(2) Estes membros devem permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

(3) Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022: I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Frédéric POUPINEL DE VALENCE Stéphane BALTAZAR LOPES Tom PARYS Bulgária Hristo SIMEONOV Tatiana GUEORGUIEVA Atanas KOLCHAKOV Chéquia Anna DUMONT Petra SILOVSKÁ Andrea VESELÁ Dinamarca Stig Hansen NØRGAARD Rikke Mark SEERUP Louise SØRENSEN Alemanha Marie BIELKE Oliver MAOR Patricia STOLL Estónia Annika SEPP Kadi KANARBIK Thea TREIER Irlanda Dympna BOYLE Grécia Georgios NERANTZIS Maria-Eirini MOUNTAKI Panagiota STAMATIOU Espanha Ainara DORREMOCHEA FERNÁNDEZ Manuel VELÁZQUEZ FERNÁNDEZ Sancho ÍÑIGUEZ HERNÁNDEZ França Olivia MONTEL Malika EL MESTIRI Croácia Marija KNEŽEVIĆ KAJARI Petar STRIŽAK Davorka BUŠKULIĆ LEMIĆ Itália Chipre Letónia Ilze ZVĪDRIŅA Svetlana DJAČKOVA Linda PAUGA Lituânia Rasa MALAIŠKIENĖ Daiva LIUGIENĖ Agnė PECIUKEVIČIENĖ Luxemburgo Jonathan PEREIRA NEVES Laurent PEUSCH Lynda JAMES Hungria Malta Mario XUEREB Wayne BROWNRIGG Países Baixos Ghislaine WIDERA Lydia LOUSBERG Gaby BLOM‐FABER Áustria Heinz KUTROWATZ Martha ROJAS‐PINEDA Christian LACINA Polónia Marcin WIATRÓW Magdalena SWEKLEJ Agnieszka ZDAK Portugal Helena BENTES Roménia Auraș MARINESCU Carmen ȘTEFAN Bogdan‐Tiberius PAȘCA Eslovénia Nuša MAJHENC Tanja GAŠPERŠIČ Mojca GRUDNIK Eslováquia Andrea VAŇOVIČOVÁ Martina JANÍKOVÁ Silvia GATCIOVÁ Finlândia Olli SORAINEN Elina JOHANSSON Jarmo TIUKKANEN Suécia Johanna INGSCHÖLD Jens ÖLANDER Ilja TYKESSON II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Joeri HENS Nathalie DIESBECQ Bulgária Atanaska TODOROVA Aleksandar ZAGOROV Tzvetomila SABCHEVA Chéquia Vít SAMEK Jan ČERMÁK Dinamarca Lotte Dickow SCHMIDT Mads BUSCK Käthe Munk RYOM Alemanha Livia HENTSCHEL Isabella SCHUPP Fritz HEIL Estónia Aija MAASIKAS Irlanda Gerry LIGHT Ethel BUCKLEY David JOYCE Grécia Efthymios KATSIKAS Athanasios VASILOPOULOS Themistoklis GRIGORIADIS Espanha Ana VIÑAS José Antonio MORENO DIAZ Ana Maria CORRAL JUAN França Maryline POULAIN Romain LASSERRE Christophe DAGUE Croácia Ana KRANJAC JULARIĆ Sunčica BRNARDIĆ David Jakov BABIĆ Itália Chipre Letónia Nataļja PREISA Kaspars RĀCENĀJS Linda ROMELE Lituânia Janina MATUIZIENĖ Ričardas GARUOLIS Eglė ŽUKAUSKAITĖ Luxemburgo Carlos PEREIRA Christophe KNEBELER Vanessa CORREIA Hungria Malta Chris ATTARD Kenny MUSCAT Países Baixos Imke van GARDINGEN L. van KELLE C.C.J. MULLER Áustria Johannes PEYRL Michael TRINKO Sarah BRUCKNER Polónia Adam ROGALEWSKI Maciej ZAKROCKI Katarzyna BARTKIEWICZ Portugal José Manuel DA LUZ CORDEIRO Fernando José MACHADO GOMES Carlos Manuel DOS ANJOS ALVES Roménia Corneliu CONSTANTINOAIA Liviu APOSTOIU Adrian MARIN Eslovénia Marko TANASIĆ Gregor NOVAK Eslováquia Andrej BUCH Mária SVOREŇOVÁ Jana BERINCOVÁ Finlândia Eve KYNTÄJÄ Miika SAHAMIES Taina VALLANDER Suécia Sofia RÅSMAR Tove NANDORF Helena LARSSON III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Annick HELLEBUYCK Hilde THYS Sandra COENEGRACHTS Bulgária Ivan ZAHARIEV Jasmina SARAIVANOVA Martin STOYANOV Chéquia Vladimíra DRBALOVÁ Luděk MAZUCH Jitka HLAVÁČKOVÁ Dinamarca Helene TANDERUP Trine Birgitte HOUGAARD Jørgen BANG‐PETERSEN Alemanha Carmen Eugenia BÂRSAN Nicolas KELLER Michael STIEFEL Estónia Mare HIIESALU Victoria METS Piia ZIMMERMANN Irlanda Kara McGANN Nichola HARKIN Meadhbh COSTELLO Grécia Espanha Miriam PINTO LOMENA Patricia CIREZ MIQUELEIZ Luis MÉNDEZ LÓPEZ França Anne VAUCHEZ Joseph LECHNER Isabelle MAÎTRE Croácia Vedrana GADO Iva NAPPHOLZ Milica JOVANOVIĆ Itália Chipre Letónia Ilona KIUKUCĀNE Inese STEPIŅA Jānis PUMPIŅŠ Lituânia Evelina JASAITĖ Ieva MARCINKEVIČIŪTE Aušra KERZIENĖ Luxemburgo Philippe HECK François ENGELS Cristelle BRETNACHER‐CERVELLATI Hungria Malta Joe FARRUGIA Países Baixos Rob SLAGMOLEN A.P.M.G. SCHOENMAECKERS S. FOK Áustria Margit KREUZHUBER Julia KLEIN Claudia GOLSER Polónia Jakub BIŃKOWSKI Robert LISICKI Dawid SEIFERT Portugal Cristina NAGY MORAIS Nuno BERNARDO Afonso Manuel ALVES E PINHO DE CARVALHO Roménia Cristina PASAT Lorena SANDU Amelia POPESCU Eslovénia Urška SOJČ Danijel LAMPERGER Barbara KRIVIC Eslováquia Branislav JANČUŠKA Mário LELOVSKÝ Zuzana KOHÚTOVÁ Finlândia Mikko RÄSÄNEN Mikko VIELTOJÄRVI Karoliina RASI Suécia Patrik KARLSSON Tor HATLEVOLL Robert CLOAREC

Artigo 2.o O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2020. Pelo Conselho A Presidente J. KLOECKNER

(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2) Decisão do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 366 de 10.10.2018, p. 3).

(3) Decisão do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal (JO C 376 de 18.10.2018, p. 9).

(4) Decisão do Conselho, de 19 de novembro de 2018, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália (JO C 421 de 21.11.2018, p. 7).

(5) Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Grécia (JO C 67 de 20.2.2019, p. 2).

(6) Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria (JO C 169 de 17.5.2019, p. 2).