30,9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L281/93
REGULAMENTO (CEE)N?2959/89DACOMISSÃO
de29deSetembrode1989
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
VIII;queeimportanteteremcontatalfactoaquandoda
fixaçãodofactorcorrectivoparaessasdestinos;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2860/89(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2914/89daComissão(4);
Considerandoqueexistempossibilidadesdeexportação,a
longoprazo,detrigomoleparacertospaísesdazonaADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2914/89éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L274de23.9.1989,p.41.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(*)JOn?L280de29.9.1989,p.28.

N?L281/94 30.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de29deSetembrode1989,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
03
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
(2)
0
0
0
0
0
-30,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0-40,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0-40,00
(2)
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00-40,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
(')Osdestinossíoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Angola,Benim,BurkinaFaso,Burundi,Camarões,Congo,CostadoMarfim,Gabão,Gâmbia,Gana,Guiné,Guiné-Bissau,GuinéEquatorial,Quénia,
Madagáscar,Mali,IlhaMaurícia,Moçambique,Níger,Nigéria,RepúblicaCentrafricana,Ruanda,Senegal,SerraLeoa,Tanzânia,Chade,Togo,Zaire.
OParaessesdestinos,éfixado,de1deNovembrode1989à30deJunhode1990,umfactorcorrectivode-10,00ecusportonelada.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988,p.9).