30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/65
REGULAMENTO (CEE)N?4041/89DOCONSELHO
de4deDezembrode1989
quealteraoanexoIIrelativoàdefiniçãodanoçãodeprodutosoriginárioseaosmétodos
decooperaçãoadministrativadaDecisão86/283/CEErelativaàassociaçãodospaísese
territóriosultramarinosàComunidadeEconómicaEuropeia
Considerandoque,paraefeitosdaaplicaçãocorrectada
decisão,éconvenientereunirnumtextoúnicotodasas
disposiçõesemcausa,afimdefacilitarotrabalhodos
utilizadoresedasadministrações aduaneiras,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
136?,
TendoemcontaaDecisão ,86/283/CEEdoConselho,
de30deJunhode1986,relativaàassociaçãodospaíses
eterritóriosultramarinos àComunidade Económica
Europeia(*),e,nomeadamente ,oseuartigo77?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queasregrasdeorigemconstantesdo
anexoIIdareferidadecisãosefundamentam nautiliza­
çãodanomenclaturadoConselhodeCooperaçãoAdua­
neira;queoConselhodeCooperaçãoAduaneiraapro­
vouem14deJunhode1983aConvençãoInternacional
sobreoSistemaHarmonizadodeDesignaçãoedeCodi­
ficaçãodeMercadorias ;queessaconvençãoprevêqueo
SistemaHarmonizado substituaareferidanomenclatura
apartirde1deJaneirode1988paraefeitosdocomércio
internacional ;queénecessário,portanto,adaptarasre­
grasdeorigemconstantesdoanexoII;
Considerando queaexperiênciarevelaqueépossível
melhoraraapresentaçãodasregrasdeorigem,agru­
pandotodasasexcepçõesàregrabásicadamudançade
posiçãonumalistaúnicaeinserindodisposiçõesporme­
norizadasqueprecisemaformacomoconvéminterpre­
taressasexcepções;
Considerando queénecessárioalterarosartigos1?,3?e
4?easnotasexplicativasconstantesdoanexo1do
anexoII,nasequênciadaadopçãodeumalistaúnica;OanexoIIdaDecisão86/283/CEEpassaateraredac­
çãoconstantedoanexodopresenteregulamento .
Artigo2o.
1.Osprodutosexportadosantesde1deJaneirode
1990,acompanhados deumcertificadodecirculação
EUR.1oudeumformulárioEUR.2,serãoconsidera­
dosprodutosorigináriosnostermosdasregrasemvigor
em1deJaneirode1990.
2.OscertificadosdecirculaçãoEUR.1,osformulá­
riosEUR.2ouasdeclaraçõesdosfornecedoresemitidos
oupreenchidosantesde1deJaneirode1990,noster­
mosdasregrasemvigorantesdessadata,serãoaceites
até31deOutubrode1990,emconformidade comas
regrasemvigoraquandodasuaemissãooupreenchi­
mento.
3.Osartigos18?e19?doanexoIIaplicam-seàsmer­
cadoriasexportadasantesde1deJaneirode1990,sendo
possívelemitircertificadosdecirculaçãoaposterioriou
segundasviasdoscertificadosdecirculação,nostermos
dasregrasemvigorantesdessadata.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deDezembrode1989.
PeloConselho
OPresidente
M.DELEBARRE
(')JOn?L175de1.7.1986,p.1.

N?L387/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
ANEXO
«ANEXOII
relativoàdefiniçãodanoçãodeprodutosoriginárioseaosmétodosdecooperação
administrativa
TITULOI
DEFINIÇÃODANOÇÃODEPRODUTOSORIGINÁRIOS
ArtigoIo.
1.Paraefeitosdaaplicaçãodadecisãoesemprejuízo
dosn?s3e4,sãoconsiderados :
a)ComoprodutosorigináriosdaComunidade :
1.OsprodutosinteiramenteobtidosnaComunidade .
2,OsprodutosobtidosnaComunidade ,nofabrico
dosquaistenhamentradoprodutosquenãosejam
aquelesinteiramenteobtidosnaComunidade ,com
acondiçãodeosditosprodutosteremsidoobjecto
decomplementos defabricooudetransformações
suficientes,naacepçãodoartigo3?
b)Comoprodutosorigináriosdospaíseseterritórios :
1.Osprodutosinteiramenteobtidosnumoumais
paísesouterritórios.
2.Osprodutosobtidosnumoumaispaísesouterri­
tórios,nofabricodosquaistenhamentradopro­
dutosquenãosejamaquelesinteiramenteobtidos
nospaíseseterritórios,comacondiçãodeosditos
produtosteremsidoobjectodecomplementos de
fabricooudetransformações suficientes,naacep­
çãodoartigo3?
2.Paraefeitosdaaplicaçãodaalíneab)don?1,os
paíseseterritóriossãoconsideradoscomoumsóterritó­
rio.
3.Paraefeitosdaaplicaçãodaalíneaa),ponto1,do
n?1,quandoprodutosinteiramenteobtidosnumoumais
paísesouterritóriossãoobjectodecomplementosdefa­
bricooudetransformações naComunidade ,sãoconsi­
deradoscomointeiramente obtidosnaComunidade .
Paraefeitosdaaplicaçãodaalíneaa),ponto2,don?1,
oscomplementos defabricooutransformações efectua­
dasnumoumaispaísesouterritóriossãoconsideradas
comotendosidoefectuadasnaComunidade ,quandoos
produtosobtidossãoulteriormenteobjectodecomple­
mentosdefabricooudetransformações naComunidade .
Opresentenúmeroéaplicávelcomacondiçãodequeos
produtosemcausatenhamsidotransportadosdirecta­
mente,nostermosdoartigo5°4.Paraefeitosdaaplicaçãodaalíneab),ponto1,do
n?1,quandoprodutosinteiramenteobtidosnaComuni­
dadeounumoumaisEstadosACPsãoobjectodecom­
plementosdefabricooudetransformações numouem
maispaísesouterritórios,sãoconsideradoscomointeira­
menteobtidosnesseounessespaísesouterritórios .
Paraefeitosdaaplicaçãodaalíneab),ponto2,don?1,
oscomplementos defabricooutransformações efectua­
dasnaComunidade ounumoumaisEstadosACPsão
consideradas comotendosidoefectuadasnumoumais
paísesouterritórios,quandoosprodutosobtidossãoul­
teriormenteobjectodecomplementos defabricooude
transformações numoumaispaísesouterritórios;
Opresentenúmeroéaplicávelsobcondiçãodequeos
produtosemcausatenhamsidotransportadosdirecta­
mente,nostermosdoartigo5?
5.Paraaplicaçãododispostonosnúmerosanteriores
esobcondiçãodequetodasascondiçõesnelesprevistas
seencontremreunidas,osprodutosobtidosemdoisou
maispaísesouterritóriosounaComunidadesãoconsi­
deradoscomoprodutosorigináriosdopaísouterritório
emqueserealizouoúltimocomplementodefabricoou
aúltimatransformação oucomoprodutosorigináriosda
Comunidadequandoaítiverocorridooúltimocomple­
mentodefabricoouaúltimatransformação .Paraeste
efeito,nãosãoconsideradoscomocomplementos defa­
bricooutransformações asreferidasnasalíneasa),b),ç)
ed)don?4doartigo3?,nemaacumulaçãodestescom­
plementosdefabricooudestastransformações .
6.Osprodutosenumeradosnoanexo2sãotempora­
riamenteexcluídosdoâmbitodeaplicaçãodopresente
anexo.Contudo,asdisposiçõesemmatériadecoopera­
çãoadministrativa aplicam-se,mutatismutandis,aestes
produtos.
Artigo2o.
Sãoconsiderados ,nostermosdon?1,alíneaa),
ponto1,alíneab),ponto1en?s3e4doartigo1?,
como«inteiramenteobtidos»numoumaispaísesoute­
rritóriosounaComunidade ounumoumaisEstados
ACP:
a)Osprodutosmineraisextraídosdoseusolooudo
fundodosseusmaresouoceanos;
b)Osprodutosdoreinovegetalnelescolhidos;
c)Osanimaisvivosnelesnascidosecriados;
d)Osprodutosprovenientesdeanimaisvivosnelescria­
dos;

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/67
e)Osprodutosdacaçaedapescanelespraticados;
f)Osprodutosdapescamarítimaeoutrosprodutosex­
traídosdomarpelosseusnavios;
g)Osprodutosfabricadosabordodosseusnavios-fábri­
casexclusivamente apartirdosprodutosaquesere­
fereaalíneaf);
h)Osartigosusadosnelesrecolhidosqueapenaspodem
servirpararecuperaçãodematérias-primas ;
i)Osdesperdíciosprovenientesdeoperaçõesdetrans­
formaçãonelesefectuadas;
j)Asmercadoriasnelesfabricadasexclusivamente apar­
tirdosprodutosreferidosnasalíneasa)ai).
Artigo3°.
1.Paraefeitosdaaplicaçãodoartigo1?,asmatérias
nãoorigináriassãoconsideradascomotendosidosufi­
cientementetrabalhadasoutransformadasquandoopro­
dutoobtidoéclassificadonumaposiçãodiferenteda­
quelaemquesãoclassificadastodasasmatériasnãoori­
gináriasutilizadasnoseufabrico,sobreservadosn?s2,3
e4.preconsideradoscomoinsuficientesparaconferiroca­
rácteroriginário,querhajaounãomudançadeposição
pautal:
a)Asmanipulaçõesdestinadasaasseguraraconservação
emboascondiçõesdasmercadorias (arejamento,es­
tendedura,secagem,refrigeração,colocaçãoemágua
salgada,sulfuradaouadicionadadeoutrassubstân­
cias,extracçãodaspartesavariadaseoperaçõessimi­
lares);
b)Asoperaçõessimplesdelimpezadepó,decrivação,
deescolha,declassificação ,decolecção(incluindoa
composiçãodejogosdemercadorias),delavagem,de
pinturaedecorte;
c)i)Asmudançasdeembalagemeasdivisõesereu­
niõesdepacotes;
ii)Asimplescolocaçãoemgarrafas,emfrascos,em
sacos,emestojos,emcaixas,sobrepranchetas,etc.
equaisqueroutrasoperaçõessimplesdeacondi­
cionamento ;
d)Aaposição,sobreosprópriosprodutosousobreas
suasembalagens,demarcas,rótulosououtrossinais
distintivossimilares;
e)i)Asimplesmisturadeprodutosdamesmaespécie,
dosquaisumououtrodoscomponentesnãopre­
encheascondiçõesfixadasnopresenteanexopara
serconsideradocomoorigináriodaComunidade,
dospaísesouterritóriosoudeumEstadoACP;
ii)Asimplesmisturadeprodutosdeespéciesdiferen­
tesdesdequeumouvárioscomponentesdamis­
turarespondamàscondiçõesestabelecidasnopre­
senteanexoparaseremconsideradoscomoorigi­
náriosdaComunidade,dospaísesouterritórios
oudeumEstadoACPcomacondiçãodequeeste
ouestescomponentescontribuamparadeterminar
ascaracterísticas essenciaisdoprodutoacabado;
f)Asimplesreuniãodepartesdeartigos,tendoemvista
constituirumartigocompleto;
g)Aacumulaçãodeduasouváriasoperaçõesconstantes
dasalíneasa)af);
h)Õabatedeanimais.
Artigo4?
1.Otermo«valor»,constantedalistadoanexo3,de­
signaovaloraduaneiroutilizadoaquandodaimportação
dematériasnãoorigináriasutilizadasou,setalnãofor
conhecidoenãopuderserdeterminado,oprimeiro
preçodeterminávelpagopelasmatériasnoterritórioem
causa.
Quandoovalordasmatériasorigináriasutilizadasneces­
sitadeserestabelecidoaplica-se,mutatismutandis,opri­
meiroparágrafo.2.Noquerespeitaaumprodutomencionadonasco­
lunas1e2dalistaconstantedoanexo3,sãoaplicáveis
ascondiçõesindicadasnacoluna3paraoprodutoem
causa,emvezdaregraenunciadanon?1.
Asexpressões«capítulos»e«posições»utilizadasnopre­
senteanexodesignamoscapítuloseasposiçõescom
quatrocódigosdigitais,utilizadosnanomenclaturaque
dáorigemaoSistemaHarmonizadodeDesignaçãoede
CodificaçãodeMercadorias(aseguirdesignado«Sis­
temaHarmonizado »).
Aexpressão«classificado»refere-seàclassificaçãodeum
produtooumatérianumaposiçãoespecífica.
3.Nãoobstanteodispostonon?1esemprejuízodas
outrasdisposiçõesdopresentetítulo,aincorporaçãode
produtos,partesepeçasseparadasnãoorigináriosnum
produtofinaldeterminadosóimplicaaperdadocarácter
origináriodoprodutoseovalordosreferidosprodutos,
partesoupeçasseparadasincorporadosexceder5%do
valordoprodutoacabado.
4.Paraefeitosdaaplicaçaodosn?s1e2,oscomple­
mentosdefabricooutransformações seguintessãosem­

N?L387/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
2.Otermo«preçoàsaídadafábrica»,constanteda
listadoanexo3,designaopreçoàsaídadafábricado
produtoobtidomenosquaisquerencargosinternosque
sãoouquepodemserreembolsadosquandooproduto
obtidoéexportado .TÍTULOII
MÉTODOSDECOOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo6o.
1.a)Aprovadocarácterorigináriodosprodutos,na
acepçãodopresenteanexo,éfornecidapelocerti­
ficadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1,cujo
modeloconstadoanexo4;
b)Todavia,aprovadocarácteroriginário,naacep­
çãodopresenteanexo,dosprodutosquesãoob­
jectodeenviospostais(incluindoasencomendas
postais),desdequesetratedeenvioscontendo
unicamenteprodutosoriginárioscujovalornãoul­
trapasse2590ecusporenvio,éfornecidapelofor­
mulárioEUR.2,cujomodeloconstadoanexo5;
c)Até30deAbrilde1989inclusive,oecuautilizar
emmoedanacionaldequalquerEstado-membro
daComunidadecorrespondeaocontravalorem
moedanacionaldessepaísexistenteem1deOutu­
brode1986.Paracadaperíodobienalseguinte,re­
presentaráocontravalor,emmoedanacionaldesse
país,doecudoprimeirodiaútildomêsdeOutu­
brodoanoqueprecedeesteperíododedoisanos;
d)AComunidadepodesubstituir,senecessário,os
montantesexpressosemecusreferidosnesteartigo
enon?2doartigo16°pormontantesrevistos,no
iníciodecadaperíodobienalseguinte.Estesmon­
tantesdevemser,emqualquercaso,denaturezaa
queovalordoslimitesexpressosnamoedanacio­
naldeumEstado-membro determinadonãoseja
diminuído;
e)Seamercadoriaéfacturadanamoedadeum
outroEstado-membro ,oEstado-membro ouo
paíseterritóriodeimportaçãoreconheceráomon­
tantenotificadopeloEstado-membro emcausa.
2.Quandoapedidododeclarantenaalfândega,um
artigodesmontadoounãomontado,abrangidopelosca­
pítulos84e85doSistemaHarmonizado ,forimportado
porremessasescalonadas,nascondiçõesfixadaspelas
autoridadescompetentes,considera-sequeconstituium
sóartigo,podendoumúnicocertificadodecirculaçãode
mercadoriasrelativoaoartigocompletoserapresentado
aquandodaimportaçãodaprimeiraremessaparcialdo
referidoartigo.
3.Osacessórios,peçassobressalentes eferramentas
entreguesconjuntamente comummaterial,umamáquina
ouumveículocomofazendopartedoseuequipamento
normalecujopreçoestáincluídonodestesúltimosnão
sãofacturadosàparte,sãoconsideradoscomoformando
umtodocomomaterial,amáquina,oaparelhoouo
veículoconsiderado .Artigo5o.
1.Paraefeitosdaaplicaçãodosn?s1,3e4doartigo
1?,sãoconsideradoscomotransportadosdirectamente
dospaíseseterritóriosoudosEstadosACPnaComuni­
dadeoudaComunidadeoudosEstadosACPnospaíses
outerritórios,osprodutoscujotransporteseefectuesem
passarporterritóriosquenãoosdaComunidade,dos
paíseseterritóriosoudosEstadosACP.Todavia,o
transportedeprodutosqueconstituemumasóremessa
podeefectuar-secompassagemporterritóriosquenão
osdaComunidade,dospaíseseterritóriosoudosEsta­
dosACP,eventualmente comtransbordooucolocados
ementrepostotemporariamente nestesterritórios,desde
queatravessiadestesúltimossejajustificadaporrazões
geográficasounecessidadesdetransporteequeospro­
dutosnãotenhamaísidoutilizadosnocomérciooupara
consumoeque,eventualmente ,nãotenhamaísidoob­
jectodeoutrasoperaçõesquenãosejamasdedescarre­
gamentoerecarregamento ouquaisqueroutrasdestina­
dasaassegurarasuaconservaçãoemboascondições.
Asinterrupçõesemodificaçõesdetransportedevidasa
factosdemarouacasosdeforçamaiornãoimpedema
aplicaçãodoregimepreferencialprevistonopresente
anexo,desdequeosprodutosnãotenhamsido,durante
essasalteraçõesouinterrupções,comercializados oupos­
tosaconsumoenãotenhamsidoobjectodeoutrasope­
raçõesquenãoasdestinadasaassegurarasuaprotecção
easuaconservaçãoemboascondições.
2.Aprovadereuniãodascondiçõesenunciadasno
n°1éfornecidapelaapresentaçãoàsautoridadesadua­
neirascompetentesdaComunidade :
a)Querdeumtítulojustificativodotransporteúnicoes­
tabelecidonoEstado-membro ,paísouterritóriode
exportaçãoeacobertodoqualseefectuouatravessia
dopaísdetrânsito;
b)Querdeumatestadopassadopelasautoridadesadua­
neirasdopaísdetrânsito,dequeconste:
^—umadescriçãoexactadasmercadorias,
—adatadodescarregamento oudorecarregamento
dasmercadoriasou,eventualmente ,doseuem­
barqueoudoseudesembarque ,comaindicação
dosnaviosutilizados,
—acertificaçãodascondiçõesemqueseefectuoua
permanênciadasmercadorias ;
c)Quer,nasuafalta,dequaisqueroutrosdocumentos
probatórios .

N?L387/6930.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
4.Ossortidos,naacepçãodaregrageraln?3doSis­
temaHarmonizado ,sãoconsideradoscomooriginários
desdequeatotalidadedosartigosqueentramnasua
composiçãosejamoriginários.Todavia,umsortidocom­
postoporartigosorigináriosenãooriginárioséconside­
radooriginárionoseuconjunto,desdequeovalordos
artigosnãoorigináriosnãoultrapasse15%dovalorto­
taldosortido.
Artigo7?
1.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
éemitido,aquandodaexportaçãodasmercadoriasaque
serefere,pelasautoridadesaduaneirasdoEstado-mem­
brooudopaísouterritóriodeexportação .Ficaráàdis­
posiçãodoexportadorapartirdomomentoemquea
exportaçãoforrealmenteefectuadaouestejaassegurada.
2.Atítuloexcepcional,ocertificadodecirculaçãode
mercadoriasEUR.1podeigualmenteseremitidodepois
daexportaçãodasmercadoriasaqueserefere,quandoo
nãotiversidonaalturadestaexportação,nasequência
deerros,omissõesinvoluntáriasoucircunstâncias espe­
ciais.Nestecaso,incluiráumamençãoespecialindi­
candoascondiçõesemquefoiemitido.
3.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
sóéemitidoapedidoescritodoexportador .Estepedido
éfeitoatravésdoformuláriocujomodeloconstado
anexo4,edeveserpreenchidonostermosdopresente
anexo.
4.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
sópodeseremitidoseforsusceptíveldeconstituirtítulo
justificativoparaaaplicaçãodadecisão.
5.Ospedidosdecertificadosdecirculaçãodemerca­
doriasdevemserconservadosdurante,pelomenos,três
anospelasautoridadesaduaneirasdoEstado-membro ,
dopaísouterritóriodeexportação .
Artigo8?
1.Aemissãodocertificadodecirculaçãodemercado­
riasEUR.1éefectuadapelasautoridadesaduaneirasdo
Estado-membro ,paísouterritóriodeexportação,seas
mercadoriaspuderemserconsideradascomoprodutos
origináriosnaacepçãodopresenteanexo.
2.Afimdeverificarseascondiçõesreferidasnon?1
seencontramreunidas,asautoridadesaduaneirastêma
faculdadedereclamarquaisquerdocumentosjustificati­
vosedeprocederaqualquercontroloquejulguemútil.
3.CompeteàsautoridadesaduaneirasdoEstado­
-membro,paísouterritóriodeexportaçãoverificarseos
formuláriosaqueserefereoartigo9?estãodevidamente
preenchidos .Compete-lhesverificar,nomeadamente ,se
oquadroreservadoàdesignaçãodasmercadoriasfoi
preenchidodemaneiraaexcluirqualquerpossibilidade
deadjunçãofraudulenta .Paraesteefeito,adesignaçãodasmercadorias deveserindicadasementrelinhas .
Quandooquadronãoestiverinteiramentepreenchido,
devetraçar-seumtraçohorizontalporbaixodaúltima
linha,riscando-seapartenãopreenchida .
4.Adatadaemissãodocertificadodeveserindicada
napartedocertificadodecirculaçãodemercadoriasre­
servadaàalfândega.
Artigo9?
1.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
éredigidodeacordocomoformuláriocujomodelo
constadoanexo4.Esteformulárioéimpressoemuma
oumaislínguasoficiaisdaComunidade .Ocertificadoé
emitidonumadestaslínguasemconformidadecomodi­
reitointernodoEstado-membro ,paísouterritóriode
exportação.Seforescritoàmão,deveserpreenchidoa
tintaeemletradeimprensa.
2.Oformatodocertificadoéde210mmx297mm,
sendoadmitidaumatolerânciamáximade8mmpara
maisede5mmparamenosnoquerespeitaaocompri­
mento.Opapelautilizarédecorbranca,sempastas
mecânicas,coladoparaescritaepesandonomínimo
25g/m2.Erevestidodeumaimpressãodefundo
guilhochada,decorverde,quetornaaparentequalquer
falsificaçãopormeiosmecânicosouquímicos.
3.OsEstados-membros deexportaçãoeasautorida­
desresponsáveisdospaíseseterritóriosdeexportação
podemreservar-seaimpressãodoscertificadosoucon­
fiá-laatipografiasporelesautorizadas .Nesteúltimo
caso,faz-sereferênciaaestaautorizaçãoemcadacertifi­
cado.Cadacertificadocontêm,querumamençãoindi­
candoonomeeoendereçodotipógrafo,querumsinal
quepermitaasuaidentificação .Contémaindaumnú­
merodesérie,impressoounão,destinadoaindividua­
lizá-lo.
Artigo10?
1.Sobaresponsabilidade doexportador,pertencea
esteouaoseurepresentantehabilitadosolicitaraemis­
sãodeumcertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.1.
2.Oexportador,ouoseurepresentante ,apresenta
comoseupedidotodososdocumentosjustificativos
úteis,susceptíveisdeprovarqueasmercadoriasaexpor­
tarexigemaemissãodeumcertificadodecirculaçãode
mercadoriasEUR.1.
Artigo11°.
1.OcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
deveserapresentadonumprazodedezmesesacontar
dadataemquefoiemitidopelaalfândegadoEstado­
-membro,paísouterritóriodeexportaçãonaestância
aduaneiradoEstado-membro ,paísouterritóriodeim­
portaçãoondeasmercadoriassãoapresentadas .

N®L387/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
2.Asubstituiçãodeumoumaiscertificadosdecircu­
laçãodemercadoriasEUR.1porumoumaiscertifica­
dosEUR.1ésemprepossível,desdequesejaefectuada
naestânciaaduaneiraemqueseencontramasmercado­
rias.
Artigo12'?
NoEstado-membro,paísouterritóriodeimprotaçâo,o
certificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1éapre­
sentadoàsautoridadesaduaneiras,segundoasmodalida­
desprevistaspelalegislaçãodesseEstado,paísouterritó­
rio.Asreferidasautoridadestêmafaculdadedeexigira
suatradução.Podem,alémdisso,exigirqueadeclaração
deimportaçãosejaacompanhadaporumadeclaraçãodo
importadoratestandoqueasmercadoriaspreenchemas
condiçõesrequeridasparaaaplicaçãodadecisão.
Artigo13°
1.Oscertificadosdecirculaçãodemercadorias
EUR.1quesãoapresentadosàsautoridadesaduaneiras
doEstado-membro ,paísouterritóriodeimportaçãode­
poisdaexpiraçãodoprazodeapresentaçãoprevistono
artigo11?,podemseraceites,paraefeitosdeaplicação
doregimepreferencial,quandoanãoobservânciado
prazosejadevidaacasosdeforçamaiorouacircunstân­
ciasexcepcionais .
2.Foradessescasosdeapresentaçãoforadeprazo,as
autoridadesaduaneirasdoEstado-membro ,paísouterri­
tóriodeimportaçãopodemaceitaroscertificados
quandoasmercadoriaslhestenhamsidoapresentadas
dentrodoreferidoprazo.
Artigo14°.
Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasmenções
inscritasnocertificadodecirculaçãodasmercadorias
EUR.1easinscritasnosdocumentosentreguesàestân­
ciaaduaneira,tendoemvistaocumprimentodasforma­
lidadesdeimportaçãodasmercadorias,nãoimplicaipso
factoanãovalidadedocertificadosefordevidamente
estabelecidoqueesteúltimocorrespondeàsmercadorias
apresentadas .
Artigo15°
OformulárioEUR.2,cujomodeloconstadoanexo5,
épreenchidopeloexportador.Épreenchidonumadas
línguasoficiaisdaComunidadeeemconformidadecom
odireitointernodopaísouterritóriodeexportação .Se
forescritoàmão,deveserpreenchidoatintaeemletra
deimprensa.
OformulárioEUR.2éconstituídoporumasófolhade
210x148mm.Opapelautilizarédecorbranca,sem
pastasmecânicas,coladoparaescritaepesandonomí­
nimo64g/m2.
OsEstados-membros ouasautoridadesresponsáveisdos
paíseseterritóriosdeexportaçãopodemreservar-sea
impressãodosformuláriosouconfiá-losatipografiaspor
elesautorizadas .Nesteúltimocaso,emcadaformulário
far-se-áreferênciaaestaautorização .Alémdisso,cadaformuláriodeveconterosinaldistintivoatribuídoàtipo­
grafiaautorizada,bemcomoumnúmerodesérie,im­
pressoounão,destinadoaindividualizá-lo.
Estabelece-seumformulárioEUR.2paracadaremessa
postal.Depoisdeterpreenchidoeassinadooformulário,
oexportadorjunta-o,nocasoderemessasporenco­
mendapostal,aoboletimdeexpedição.Nocasodere­
messasporcartaoexportadorinsereoformuláriodentro
daremessa.
Estasdisposiçõesnãodispensamoexportadordocum­
primentodasoutrasformalidadesprevistasnosregula­
mentosaduaneirosepostais.
Artigo16°
1.Sãoconsideradoscomoprodutosorigináriosnos
termosdodispostonopresenteanexosemnecessidade
deemissãodeumcertificadodecirculaçãodemercado­
riasEUR.1oudesepreencherumformulárioEUR.2,
asmercadoriasobjectodepequenasremessasendereça­
dasaparticularesoucontidasnasbagagenspessoaisdos
viajantes,desdequesetratedeimportaçõesdesprovidas
dequalquercaráctercomercial,quesejamdeclaradas
comocorrespondendo àscondiçõesrequeridasparaa
aplicaçãodestasdisposiçõesenãoexistadúvidaalguma
quantoàsinceridadedestadeclaração .
2.Sãoconsideradascomodesprovidasdequalquer
caráctercomercialasimportaçõesqueapresentemum
carácterocasionalerelativasunicamente amercadorias
reservadasaousopessoaloufamiliardosdestinatários
oudosviajantes,nãodevendoestasmercadoriastradu­
zir,pelasuanaturezaequantidade,nenhumobjectivode
ordemcomercial.Alémdisso,ovalorglobaldasmerca­
doriasnãodevesersuperiora180ecusnoquerespeita
aospequenosenvios,oua515ecusnoquerespeitaao
conteúdodasbagagenspessoaisdeviajantes.
Artigo17°.
1.AsmercadoriasexpedidasdeumEstado-membro
oudeumpaísouterritórioparaumaexposiçãonum
outropaísquenãosejaumEstado-membro ouumpaís
outerritórioouumEstadoACPevendidasdepoisda
exposiçãoparaseremimportadasnaComunidade,ou
numoutropaísouterritóriobeneficiam,naimportação,
dasdisposiçõesdapresentedecisão,sobreservadeque
satisfaçamascondiçõesprevistasnopresenteanexopara
seremreconhecidascomoorigináriasdeumpaísouterri­
tórioedesdequesejafeitaprova,acontentodasautori­
dadesaduaneiras,deque:
a)UmexportadorexpediuestasmercadoriasdaComu­
nidadeoudeumpaísouterritórioparaopaísdeex­
posiçãoequeaíasexpôs;
b)Esteexportadorvendeuasmercadoriasouascedeua
umdestinatárionaComunidadeounumpaísouterri­
tório;
c)Asmercadoriasforamexpedidasduranteaexposição
ouimediatamente depoisparaoComunidade,ou
paraumpaísouterritórionoEstadoemqueforam
expedidastendoemvistaaexposição;

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/71
d)Desdeomomentoemqueforamexpedidasparaaex­
posição,asmercadoriasnãoforamutilizadasparafins
diferentesdaapresentaçãonessaexposição.
2.Umcertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.1deveserapresentadonascondiçõesnormaisàs
autoridadesaduaneiras,devendoonomeeoendereço
daexposiçãoserindicados.Sefornecessário,podepe­
dir-seumaprovadocumentalsuplementardanatureza
dasmercadoriasedascondiçõesemqueforamexpostas.
3.Odispostonon?1éaplicávelatodasasexposi­
ções,feirasoumanifestaçõespúblicasanálogas,deca­
ráctercomercial,industrial,agrícolaouartesanal,dife­
rentesdasorganizadasparafinsprivadosemlocaisou
lojascomerciaisequetenhamporobjectivoavendade
mercadoriasestrangeiras,eduranteasquaisasmercado­
riasficamsobcontrolodaalfândega.
Artigo18?
1.Quandoéemitidoumcertificadonaacepçãodo
n?2doartigo7?,apósaexportaçãoefectivadasmerca­
doriasaqueserefere,oexportadordeve,nopedidopre­
vistonon?3doartigo7?:
—indicarolugareadatadaexpediçãodasmercado­
riasaqueserefereocertificado,
—atestarquenãofoiemitidoocertificadoEUR.1
aquandodaexportaçãodasmercadoriasemquestão
emencionarasrazõesdestefacto.
2.Asautoridadesaduaneirassópodememitiraposte­
rioriumcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1
depoisdeteremverificadoseasindicaçõescontidasno
pedidodoexportadorsãoconformesàsdoprocessocor­
respondente .
Oscertificadosemitidosaposterioridevemconteruma
dasmençõesseguintes:«NACHTRÄGLICH AUS­
GESTELLT»,«DÉLIVRÉAPOSTERIORI »,
«RILASCIATO APOSTERIORI »,«AFGEGEVEN A
POSTERIORI »,«ISSUEDRETROSPECTIVELY »,
«UDSTEDTEFTERFØLGENDE »,«ΕΚΑΔΟΘΕΝ ΕΚ
ΤΩΝΥΞΤΕΡΩΝ»,«EXPEDIDO APOSTERIORI »,
«EMITIDOAPOSTERIORI ».
Artigo19°.
Emcasoderoubo,perdaoudestruiçãodeumcertifi­
cadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1,oexportador
podesolicitaràsautoridadesaduaneirasqueoemitiram
umduplicadoestabelecidocombasenosdocumentosde
exportaçãoqueestãonasuaposse.
Oduplicadoassimemitidodeveconterumadasmenções
seguintes:«DUPLIKAT»,«DUPLICATA »,«DUPLI­
CATO»,«DUPLICAAT »,«DUPLICATE »,«ΑΝΤΙ­
ΓΡΑΦΟ»,«DUPLICADO »,«SEGUNDAVIA».Artigo20?
1.Quandoosn?s2,3e4doartigo1?sãoaplicados
paraefeitosdeemissãodeumcertificadodecirculação
demercadoriasEUR.1,aestânciaaduaneiracompetente
doEstado-membro oudopaísouterritórioemqueé
solicitadaaemissãodoreferidocertificado,paraprodu­
tosemcujofabricoentraramprodutosprovenientesde
outrosEstados-membros ,deoutrospaíseseterritórios
oudosEstadosACP,tomaemconsideraçãoadeclara­
çãocujomodeloconstadoanexo6,fornecidapeloex­
portadordoEstado,paísouterritóriodeproveniência,
quernafacturacomercialrelativaaestesprodutos,quer
numanexoaestafactura.
2.Aapresentaçãodafichadeinformações,emitida
nascondiçõesprevistasnoartigo21?ecujomodelo
constadoanexo7,podetodaviasersolicitadaaoexpor­
tadorpelaestânciaaduaneirainteressada,querparacon­
trolaraautenticidade eaexactidãodasinformaçõesins­
critasnadeclaraçãoprevistanon?1,querparaobterin­
formaçõescomplementares .
Artigo21°.
Afichadeinformaçõesrelativaaosprodutosutilizados
éemitidaapedidodoexportadordestesprodutos,quer
noscasosprevistosnon?2doartigo20?,querporinicia­
tivadesteexportador,pelaestânciaaduaneiracompe­
tentenoEstado,paísouterritóriodeondeestesprodu­
tosforamexportados.Éestabelecidaemdoisexempla­
res:umexemplaréentregueaorequerente,aquemper­
tencefazê-lochegar,queraoexportadordosprodutos
finalmenteobtidos,queràestânciaaduaneiraondeo
certificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1foisoli­
citadoparaosreferidosprodutos.Osegundoexemplar
éconservadopeloserviçoqueoemitiudurantepelome­
nostrêsanos.
Artigo22°.
OsEstados-membros easautoridadesresponsáveisdos
paíseseterritóriostomamtodasasmedidasnecessárias
paraevitarqueasmercadoriastransaccionadas acoberto
deumcertificadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1e
quepermanecemduranteoseutransportenumazona
francasituadanoseuterritório,sejamaíobjectodesubs­
tituiçõesoudemanipulaçõesquenãosejamasdestina­
dasaassegurarasuaconservaçãoemboascondições.
Artigo23?
Tendoemvistaassegurarumaaplicaçãocorrectadopre­
sentetítulo,osEstados-membros ,asautoridadesrespon­
sáveisdospaíseseterritórioseosEstadosACPpres­
tam-semutuamenteassistência,porintermédiodasres­
pectivasadministrações aduaneiras,nocontrolodaau­
tenticidadedoscertificadosdecirculaçãodemercadorias
EUR.1edaexactidãodasinformaçõesrelativasàori­
gemrealdosprodutosemcausa,dasdeclaraçõesdosex­
portadoresqueconstamdosformuláriosEUR.2edaau­
tenticidadeeregularidadedasfichasdeinformaçõesre­
feridasnoartigo20?

N?L387/72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Artigo24?
Serãoaplicadassançõesaqualquerpessoaqueestabeleça
oumandeestabelecer,tendoemvistaaadmissãodeuma
mercadoriacombenefíciodoregimepreferencial,quer
umdocumentocontendoinformaçõesinexactasafimde
obterumcertificadodecirculaçãodemercadorias
EUR.1querumformulárioEUR.2contendoinforma­
çõesinexactas.
Artigo25?
1.Ocontroloaposterioridoscertificadosdecircula­
çãodemercadoriasEUR.1oudosformuláriosEUR.2
éefectuadopormeiodesondagemesemprequeas
autoridadesaduaneirasdoEstado-membro ,paísouterri­
tóriodeimportaçãotenhamdúvidasfundadasquantoà
autenticidadedodocumentoouquantoàexactidãodas
informaçõesrelativasàorigemrealdamercadoriaem
causa.
2.Paraaplicaçãododispostonon?1,asautoridades
aduaneirasdoEstado-membro ,paísouterritóriodeim­
portaçãoreenviamocertificadodecirculaçãodasmerca­
doriasEUR.1ouoformulárioEUR.2,ouaindauma
fotocópiadestecertificadooudesteformulário,àsauto­
ridadesaduaneirasdoEstado-membro ,paísouterritório
deexportação,indicandoosmotivosdefundooude
formaquejustifiquemuminquérito.Juntamaocertifi­
cadoEUR.1ouaoformulárioEUR.2,afacturaouuma
cópiadesta,seestativersidoapresentada,efornecem
todasasinformaçõesquepuderemserobtidaseque
criemaconvicçãodequeasmençõesinscritasnorefe­
ridocertificadoounocitadoformuláriosãoinexactas.
Sedecidiremsuspenderaaplicaçãododispostonadeci­
são,enquantoaguardamosresultadosdocontrolo,as
autoridadesaduaneirasdoEstado-membro ,paísouterri­
tóriodeimportaçãofacultamaoimportadorodesem­
bargodasmercadorias,semprejuízodasmedidascon­
servatóriasjulgadasnecessárias .
3.Osresultadosdocontrolosãotransmitidos,num
prazomáximodetrêsmeses,àsautoridadesaduaneiras
doEstado-membro ,paísouterritóriodeimportação .
Devempermitirdeterminarseocertificadodecirculação
demercadoriasEUR.1ouoformulárioEUR.2contes­
tadoéaplicávelàsmercadoriasrealmenteexportadasese
estaspodemefectivamente serobjectodaaplicaçãodo
regimepreferencial .
Quandoestascontestaçõesnãopuderemserresolvidas
entreasautoridadesaduaneirasdoEstado-membro ,país
outerritóriodeimportaçãoeasdoEstado-membro ,país
outerritóriodeexportaçãoouquandolevantemumpro­
blemadeinterpretaçãodopresenteanexo,serãosubme­
tidasaoComitédeOrigeminstituídopeloRegulamento
(CEE)n?802/68doConselho,de27deJunhode1968,
relativoàdefiniçãocomumdanoçãodeorigemdasmer­
cadorias(').
Emtodososcasos,aresoluçãodoslitígiosentreoim­
portadoreasautoridadesaduaneirasdoEstado-mem­bro,paísouterritóriodeimportaçãoreger-se-ápelale­
gislaçãodesteúltimo.
Artigo26?
Ocontroloaposterioridasfichasdeinformaçõesreferi­
dasnoartigo20?éefectuadonoscasosprevistosnoar­
tigo25?esegundoprocessoanálogoaosneleprevistos.
Artigo27?
Oconselhoprocede,sehouvernecessidadeousempre
queasautoridadescompetentesdaComunidadeou<le
umpaísouterritórioosolicitarem,aoexamedaaplica­
çãodasdisposiçõesdopresenteanexoedosseusefeitos
económicostendoemvista,senecessário,alterá-lasou
adaptá-las.
OConselhotomaráemconsideração ,entreoutrosele­
mentos,oimpactodaevoluçãotecnológicanasregrasde
origem.
Aentradaemvigordasdecisõestomadasocorreráo
maisrapidamentepossível.
Artigo28?
1.OConselhopodeadoptarderrogaçõesaopresente
anexodesdequeodesenvolvimento deindústriasexis­
tentesnumpaísouterritórioouainstalaçãodenovas
indústriasnumpaísouterritórioojustifiquem .
OEstado-membro ou,seforcasodisso,asautoridades
competentesdospaíseseterritóriosinteressados,infor­
marãoaComunidadedoseupedido,pormeiodeum
processojustificativoestabelecidonostermosdanotaex­
plicativan?11.
2.Oexamedospedidosteráemespecialconsidera­
ção:
a)Oníveldedesenvolvimento ouasituaçãogeográfica
dopaísouterritóriointeressado;
b)Oscasosemqueaaplicaçãodasregrasdeorigem
existentesafectariasensivelmente acapacidade,para
umaindústriaexistentenumpaísouterritório,de
continuarassuasexportaçõesparaaComunidadee,
especialmente ,noscasosemqueestaaplicaçãopu­
desseimplicarumasuspensãodeactividades;
c)Oscasosespecíficosemquesepossaclaramentede­
monstrarqueasregrasdeorigempoderiamdesenco­
rajarimportantesinvestimentosnumadadaindústriae
relativamenteaosquaisumaderrogaçãoquefavore­
cessearealizaçãodeumprogramadeinvestimentos
permitiriasatisfazer,porfases,estasregras.
3.Emqualquercaso,dever-se-áexaminarseasregras
emmatériadeorigemcumulativapermitemresolvero
problema. oTOn?L148de28.6.1968,p.1.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/73
7.OConselho,combasenorelatóriodoComitéde
Origem,examina,logoquepossível,taispedidosetoma
todasasmedidasnecessáriasparaquesejatomadauma
decisãoomaisrapidamentepossível,eomaistardarno
prazodètrêsmesesapósaapresentaçãodopedido.
8.a)Asderrogaçõessãoválidasporumperíodoqueé,
emregrageral,detrêsanosmasquepoderáser
alargado,nomáximo,paracincoanosparaaten­
deràsituaçãoespecialdopaísouterritórioreque­
rente;4.Alémdisso,quandoopedidodederrogaçãose
refereaumpaísouterritóriomenosdesenvolvido ,tal
pedidodeveserexaminadotomandoespecialmente em
consideração :
a)Oimpactoeconómicoesocialdasdecisõesatomar,
nomeadamente ,emmatériadeemprego;
b)Anecessidadedeaplicaraderrogaçãoduranteum
períodoquetomeemconsideraçãoasituaçãoespecial
dopaísouterritóriomenosdesenvolvidoemcausae
assuasdificuldades .
b)Adecisãodederrogaçãopoderápreverrecondu­
çõesporumperíodomáximodedoisanos,sem
poderemcasoalgumexcederumaduraçãototal
decincoanosesemquesejanecessáriaumanova
decisãodoConselho,desdequeasautoridades
competentesdopaísouterritóriooudospaísesou
territóriosinteressadosapresentem,trêsmesesan­
tesdotermodecadaperíodo,aprovadequecon­
tinuamanãopodercumprirasdisposiçõesdopre­
senteanexoemrelaçãoàsquaisexisteumaderro­
gação.5.Serádadaespecialatenção,noexamecasoacaso
dospedidos,àpossibilidadedeconferirocarácterorigi­
nárioaprodutosemcujacomposiçãoentremprodutos
origináriosdepaísfesemdesenvolvimento vizinhos,ou
quefaçampartedospaísesmenosavançados,desdeque
possaserestabelecidaumacooperaçãoadministrativa sa­
tisfatória.
6.Semprejuízododispostonosn?s1a4,aderroga­
çãoseráconcedidaquandoovaloracrescentadoaos
produtosnãoorigináriosutilizadosnoounospaísese
territóriosinteressadosforde,pelomenos,60°/odova­
lordoprodutoacabado,desdequeaderrogaçãonão
sejadenaturezaacausarumprejuízogravenumsector
económicodaComunidade ou<leumoumaisEstados­
-membros .Artigo29?
Osanexosaopresenteanexofazemdeleparteinte­
grante.

N?L387/74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Anexo1doanexoII
NOTASEXPLICATIVAS
Nota1—adartigos1?e2?
Ostermos«Estados-membros »,«paíseseterritórios»e«EstadosACP»abrangemigualmenteaságuasterri­
toriais.
Osnaviosqueoperamnoaltomar,incluindoosnavios-fábricas abordodosquaiséefectuadaatransfor­
maçãoouocomplementodefabricodosprodutosdasuapesca,sãoconsideradoscomofazendopartedo
territóriodoEstado-membro ,dopaísouterritórioultramarinooudoEstadoACPaquepertencem,desde
quereúnamascondiçõesenunciadasnanotaexplicativan?7.
Nota2—adn?1,alíneab)en?s3e4doartigo1?
ParadeterminarseumprodutoéorigináriodaComunidade,deumpaísouterritóriooudosEstadosACP,
nãoénecessáriosaberseaenergiaeléctrica,oscombustíveis,asinstalaçõeseequipamentos ,asmáquinase
ferramentasutilizadasparaaobtençãodeprodutosacabados,bemcomoosprodutosutilizadosduranteo
fabricomasnãodestinadosaentrarnacomposiçãofinaldasmercadorias,sãoounãoorigináriosdepaíses
terceiros.
Nota3—adartigo1?
Ascondiçõesestabelecidasnoartigo1?,relativasàaquisiçãodaqualidadedeprodutooriginário,devem
sersatisfeitasseminterrupçãonoterritóriodaComunidade,nospaíseseterritóriosultramarinosounos
EstadosACP.
SeosprodutosorigináriosexportadosdaComunidade,dospaíseseterritóriosultramarinosoudosEstados
ACPparaoutropaísforemdevolvidos,serãoconsideradosnãooriginários,salvosepuderserdemonstrado
acontentodasautoridadesaduaneirasque:
—osprodutosdevolvidossãoosmesmosqueforamexportados,
—nãosofreramquaisqueroperaçõesparaalémdonecessárioparaosmanterembomestadodeconserva­
çãoduranteasuapermanêncianopaísparaondeforamexportados.
Nota4—adartigo1?
Quandoseaplicaumaregradepercentagemparadeterminarocarácterorigináriodeumprodutoobtido
numEstado-membro ounumpaísouterritório,ovaloracrescentadonasequênciadecomplementos de
fabricooutransformações previstasnoartigo1?correspondeaopreçoàsaídadafábricadoproduto
obtido,deduzindoovaloraduaneirodosprodutosdospaísesterceirosimportadosnaComunidadeounos
paíseseterritórios.
Nota5—adn?4doartigo1?
Entende-sepor«EstadoAGP»,naacepçãodoanexoII,ospaísesdenpminadosEstadosACPnaterceira
ConvençãoACP-CEE,assinadaemLomé,em8deDezembrode1984.
Nota6—adartigos2?e3?
1.Aunidadeateremcontaparaaaplicaçãodasregrasdeorigemseráoprodutoqueéconsideradocomo
unidadebásicaparaefeitosdadeterminaçãodaclassificaçãobaseadanoSistemaHarmonizado .Nocaso
deumsortidodeprodutos,queéclassificadoporaplicaçãodaRegraGeraln?3paraainterpretaçãodo
SistemaHarmonizado ,aunidadeateremcontadeveserdeterminadarelativamenteacadaprodutodo
sortido;apresentedisposiçãodevesertambémaplicadaaossortidosdosn?s6308,8206e9605.
Porconseguinte,resultaque:
—quandoumprodutocompostoporumgrupooupelamontagemdeartigosforclassificado,nos
termosdoSistemaHarmonizado ,numaposiçãoúnica,oconjuntoconstituiráaunidadeatomarem
consideração ,
—quandoumenvioconsistirnumcertonúmerodeprodutosidênticosclassificadosnamesmaposição
doSistemaHarmonizado ,asregrasdeorigemaplicam-seacadaumdessesprodutosindividual­
menteconsiderados .
2.Noscasosemque,aoabrigodaRegraGeraln?5paraainterpretaçãodoSistemaHarmonizado ,a
embalagemêincluídacomoprodutoparaefeitosdaclassificação,essaembalagemdeveserincluída
paraefeitosdadeterminaçãodaorigem.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/75
Nota7—adartigo2?
Aexpressão«osseusnavios»sóéaplicávelaosnavios:
—queestãomatriculadosouregistadosnumEstado-membro ,paísouterritórioounumEstadoACP,
—quearvoramopavilhãodeumEstado-membro ,paísouterritóriooudeumEstadoACP,
—quepertencem,pelomenosemmetade,anacionaisdosEstados-membros ,paísesouterritóriosou
EstadosACPouaumasociedadecujasedeprincipalestásituadanumEstado-membro ,paísouterritó­
rioouEstadoACP,cujooucujos«gerentes»,presidentedoconselhodeadministraçãooudoconselho
fiscaleamaioriadosmembrosdestesconselhossãonacionaisdosEstados-membros ,paíseseterritórios
ouEstadosACP,alémdisso,noquerespeitaàssociedadesdepessoasouàssociedadesderesponsabili­
dadelimitada,emquepelomenosmetadedocapitalpertenceaEstados-membros ,paíseseterritórios
ouEstadosACP,acolectividadespúblicasouanacionaisdosEstados-membros ,paíseseterritóriosou
EstadosACP,
—cujatripulação,incluindoosoficiaissuperiores,écomposta,pelomenos,em50%,pornacionaisdos
Estados-membros ,paíseseterritóriosouEstadosACP.
Nota8—adn?1doartigo3?
Asnotasintrodutóriasaoanexo3aplicam-seigualmente,quandoapropriado,atodososprodutosfabrica­
dosapartirdematériasnãooriginárias,mesmoàquelesquenãoestejamsujeitosàscondiçõesespecíficas
constantesdalistadoanexo3,masestejam,poroutrolado,sujeitosàregradamudançadêposição
referidanon?1doartigo3?
Nota9—adartigo4?
Entende-sepor«preçoàsaídadafábrica»,opreçopagoaofabricanteemcujaempresafoiefectuadoum
complementodefabricoouumatransformação queincluaavalordetodososprodutosutilizados.
Por«valoraduaneiro»entende-seodefinidopelaConvençãosobreovaloraduaneirodasmercadorias
assinadaemBruxelasa15deDezembrode1950.
Nota10—adartigo23?
Asautoridadesconsultadasfornecerãotodasasinformaçõessobreascondiçõesemqueoprodutofoi
elaborado,indicando,nomeadamente ,ascondiçõesemqueasregrasdeorigemforamrespeitadasnos
diferentesEstados-membros ,paíseseterritóriosouEstadosACPinteressados .
Nota11—adn?1doartigo28?
AfimdefacilitaroexamedospedidosdederrogaçãopeloConselho,oEstado-membro interessadoouo
paísouterritóriorequerentefornece,juntamentecomoseupedido,informaçõestãocompletasquanto
possível,designadamente ,sobreospontosseguintes.Estasmesmasdisposiçõesaplicam-serelativamentea
eventuaisprorrogações :
—denominaçãodoprodutoacabado,
—naturezaequantidadedeprodutosorigináriosdepaísesterceiros,
—naturezaequantidadedeprodutosorigináriosdaComunidade,dospaíseseterritóriosoudosEstados
ACP,ouqueaíforamtransformados ,
—métodosdefabrico,
—valoracrescentado ,
—efectivosempregadospelaempresaconsiderada,
—volumedasexportaçõesprevistasparaaComunidade ,
—outraspossibilidadesdeabastecimentoemmatérias-primas ,
—justificaçãodoperíodopedidoemfunçãodosesforçosenvidadosparaencontrarnovasfontesdeabas­
tecimento,
—outrasobservações .
(Asmesmasregrassãoaplicáveisaospedidosdeprorrogação).
Oprazoprevistonon?5doartigo28?começaacorrerapartirdaapresentaçãodopedido.

N?L387/76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Arisxo2doanexoII
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?temporariamente excluídosdoâmbitodopresenteprotocolo
PosiçãoSHn? Designaçãodoproduto
ex2707 Óleosemqueopesodoscomponentesaromáticosexcedeodoscomponentesnão
aromáticos,sendoóleosanálogosaosóleosmineraisprovenientesdadestilaçãodos
alcatrõesdahulhaaaltatemperatura,quedestilemmaisde65%doseuvolumea
umatemperaturanãosuperiora250°C(compreendendo asmisturasdeessênciasde
petróleoedebenzol),destinadosàutilizaçãocomocarburantesoucomocombustí­
veis
2709
a
2715Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;substânciasbetuminosas;cerasminerais
ex2901 Hidrocarbonetos acíclicosdestinadosàutilizaçãocomocarburantesoucomocom­
bustíveis
ex2902 Ciclânicoseciclénicos,comexcepçãodosazulenos,benzeno,tolueno,xilenos,desti­
nadosàutilizaçãocomocarburantesoucomocombustíveis
ex3403 Preparadoslubrificantesquecontenhammenosde70%,empeso,deóleosderivados
depetróleooudemineraisbetuminosos
ex3404 Cerasartificiaiseceraspreparadasàbasedeparafina,decerasderivadasdopetróleo,oudecerasderivadasdemineraisbetuminosos,deresíduosparafínicos
ex3811 Aditivospreparadosparalubrificantes,contendoóleosderivadosdopetróleooude
mineraisbetuminosos

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/77
Anexo3doanexoII
Listadasoperaçõesoutransformações cujaaplicaçãoérequeridaemrelaçãoàsmatériasnãoorigináriasa
fimdequeoprodutofabricadopossaadquiriraqualidadedeprodutooriginário
NOTASINTRODUTÓRIAS
Consideraçõesgerais
Nota1
1.1.Asduasprimeirascolunasdalistadescrevemoprodutoobtido.Aprimeiracolunaindicaonúmeroda
posição,ouonúmerodocapítuloutilizadonoSistemaHarmonizado easegundacolunacontéma
designaçãodasmercadoriasnessesistemaparaessaposiçãooucapítulo.Emrelaçãoacadainscrição
nasduasprimeirascolunas,éespecificadaumaregranacoluna3.Quando,nalgunscasos,onúmero
daposiçãonaprimeiracolunaéprecedidodeum«ex»,talsignificaquearegradacoluna3apenasse
aplicaàpartedessaposiçãooucapítulo,talcomodesignadanacoluna2.
1.2.Quandováriasposiçõessãoagrupadasnacoluna1ouédadoumnúmerodecapítulo,eadescrição
deprodutonacorrespondente coluna2éfeitaemtermosgerais,aregraadjacentenacoluna3
aplica-seatodososprodutosque,noâmbitodoSistemaHarmonizado ,sãoclassificadosnasdiferen­
tesposiçõesdocapítuloemcausaouemqualquerdasposiçõesqueneleestãoagrupadas.
1.3.Quandoexistemregrasdiferentesnalistaaplicáveisadiferentesprodutosdentrodeumamesmaposi­
ção,cadatravessãocontémadesignaçãodapartedaposiçãoabrangidapelaregracorrespondente na
coluna3.
Nota2
2.1.Otermo«fabricação»designaqualquertipodeoperaçãooutransformação incluindoa«montagem»
ouoperaçõesespecíficas.E,noentanto,convenienteveronúmero3.5.
2.2.Otermo«matéria»abrangequalquer«ingrediente»,«matéria-prima »,«material»,«componente»ou
«parte»,etc.utilizadonafabricaçãodoproduto.
2.3.Otermo«produto»refere-seaoprodutoacabado,mesmoquesedestineaumautilizaçãoposterior
noutraoperaçãodefabrico.
Nota3
3.1.Nocasodenãoconstardalistaqualquerposiçãooupartedeposição,aplica-searegrade«mudança
deposição»estabelecidanon?1dõartigo3?Searegrade«mudançadeposição»seaplicaraqual­
querposiçãodálista,estaregraconstarádacoluna3.
3.2.Aoperaçãooutransformaçãorequeridaporumaregranacoluna3éapenasaplicávelemrelaçãoàs
matériasutilizadasnãooriginárias.Domesmomodo,asrestriçõescontidasnumaregranacoluna3
sãoapenasaplicáveisàsmatériasutilizadasnãooriginárias.
3.3.Quandoumaregraestabeleçaquepodemserutilizadas«matériasdequalquerposição»,poderãotam­
bémserutilizadasmatériasdamesmaposiçãoqueoproduto,sobreserva,contudo,dequaisquer
limitaçõesquepossamestarcontidasnaregra.Noentanto,aexpressão«fabricadoapartirdematérias
dequalquerposiçãoincluindooutrasmatériasdaposição...»significaqueapenaspodemserutiliza­
dasmatériasclassificadasnamesmaposiçãoqueoprodutocomumadescriçãodiferentedasua,tal
comoconstadacoluna2dalista.
3.4.Seumproduto,obtidoapartirdematériasnãooriginárias,adquiriraqualidadedeprodutooriginá­
rio,nodecursodasuafabricação,porforçadaregrademudançadeposiçãooudaquelhe
correspondenalista,forutilizadocomomatérianoprocessodefabricaçãodeoutroproduto,não
ficarásujeitoàregradalistaaplicávelaoprodutonoqualforincorporado .
—porexemplo:
Ummotordaposição8407éfabricadonumpaísconsiderado,apartirdeesboçosdeforja,deligas
deaçodaposição7224.Aregraaplicávelaosmotoresdaposição8407estabelecequeovalordos
materiaisnãoorigináriosquepodemserincorporadosnãodeveexceder40%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica.

30.12.89 N?L387/78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Seesteesboçofoiobtidonopaísconsiderado,apartirdumlingotenãooriginário,jáadquiriu
origememvirtudedaregraprevistanalistaparaosprodutosdaposiçãoex7224.Esteesboço
podeentiõserconsideradooriginárioparaocálculodovalordasmatériasnãoorigináriassuscep­
tíveisdeserutilizadasnafabricaçãodomotordaposição8407semteremconsideração seeste
esboçofoiounãofabricadonamesmafábricaqueomotor.Ovalordolingotenãooriginárionão
devesertomadoemconsideraçãoaosomarovalordosmateriaisnãoorigináriosutilizados.
3.5.Mesmoquearegradamudançadeposiçãoouasoutrasregrasprevistasnalistasejamcumpridas,o
produtofinalnãoadquireorigemseatransformaçãoaquefoisubmetidoforinsuficientenostermos
don?4doartigo3?
Nota4
4.1.Aregraconstantedalistarepresentaatransformaçãomínimarequeridaeaexecuçãodeoperaçõesou
transformações superioresconfereigualmenteaqualidadedeoriginário;inversamente ,aexecuçãode
operaçõesoutransformações inferioresnãopodeconferirorigem.Assim,seumaregraestabelecer
que,aumcertoníveldefabricação,sepossautilizarmatérianãooriginária,asuautilizaçãoépermi­
tidanumestádioanteriordafabricaçãomasnãonumestádioposterior.
4.2.Quandoumaregraconstantedalistaespecificaqueumprodutopodeserfabricadoapartirdemais
doqueumamatéria,talsignificaquepodemserutilizadasumaouváriasdessasmatérias.Aregranão
exigeautilizaçãosimultâneadetodasasmatérias:
—porexemplo:
Aregraaplicávelaostecidosdizquepodemserutilizadasfibrasnaturaiseque,entreoutros,
podemigualmenteserutilizadosprodutosquímicos.Istonãosignificaqueambasasmatériaste­
nhamqueserutilizadas;épossívelutilizar-seuma,ououtra,ouambas.
Se,porém,numamesmaregra,umarestriçãoforaplicávelaumamatériaeseoutrasrestriçõesforem
aplicáveisaoutrasmatérias,entãoasrestriçõessãoaplicáveisapenasàsmatériasefectivamenteutiliza­
das:
—porexemplo:
Aregraparaumamáquinadecosturaespecificaqueomecanismodetensãodofiotemqueser
originário,domesmomodoqueomecanismodeziguezague;ambasasrestriçõessãoapenasapli­
cáveisseosmecanismosemcausaseencontraremefectivamenteincorporadosnamáquinadecos­
tura.
4.3.Quandoumaregranalistaespecificaqueumprodutotemqueserfabricadoapartirdeumadetermi­
nadamatéria,estacondiçãonãoimpedeevidentemente autilizaçãodeoutrasmatériasque,emvirtude
dasuapróprianatureza,nãopodemsatisfazeraregra.
—porexemplo:
Aregradaposição1904queexcluiespecificamente autilizaçãodecereaisouseusderivadosnão
impedeautilizaçãodesaisminerais,químicoseoutrosaditivosquenãosejamproduzidosapartir
decereais.
—porexemplo:
Senocasodeumartigofeitodefalsostecidos,estiverestabelecidoqueesteartigosópodeser
obtidoapartirdefionãooriginário,nãoépossívelutilizarfalsostecidos,emboraestesnãopos­
samnormalmenteserfeitosapartirdefiodealgodão.Nestescasos,éconvenienteutilizaramaté­
riaqueseencontranumestádiodetransformaçãoanterioraofio,ouseja,noestádiodefibra.
Vertambémanota7.3emrelaçãoaostêxteis.
4.4.Senumaregradalistaforemindicadasduasoumaispercentagensparaovalormáximodematérias
nãoorigináriasquepodemserutilizadas,estaspercentagensnãopodemseradicionadas .Ovalor
máximodetodasasmatériasnãoorigináriasutilizadasnãopodenuncaexcederamaisaltadasper­
centagensdadas.Alémdisso,aspercentagensespecíficasqueseaplicamamatériasespeciaisnãopo­
demserexcedidasemrelaçãoàsmatériasespecíficasaqueseaplicam.
Têxteis
Nota5
5.1.Aexpressão«fibrasnaturais»éutilizadanalistaparafazerreferênciaafibrasdistintasdasfibras
artificiaisousintéticaseéreservadaaosestádiosanterioresàfiação,incluindoosdesperdíciose,salvo
mençãocontrária,aexpressão«fibrasnaturais»abrangefibrasqueforamcardadas,penteadasoupre­
paradasdeoutromodo,masnãofiadas.

30.12.89 Jornal.OficialdasComunidadesEuropeias N?L387/79
5.2.Aexpressão«fibrasnaturais»incluicrinasdaposição0503,sedadasposições5002e5003,assimcomo
asfibrasdelã,ospêlosfinosougrosseirosdasposições5101a5105,asfibrasdealgodãodasposições
5201a5203,easoutrasfibrasvegetaisdasposições5301a5305.
5.3.Asexpressões«pastastêxteis»,«matériasquímicas»e«matériasdestinadasàfabricaçãodopapel»utili­
zadasnalista,designammatériasnãotêxteis(istoé,quenãosãoclassificadasnoscapítulos50a63)
quepodemserutilizadasparafabricarfibrasoufiossintéticosouartificiaisoufiosoufibrasdepapel.
5.4.Aexpressão«fibrassintéticasouartificiais,descontínuas »utilizadanalista,incluioscabosdefilamen­
tos,asfibrasdescontínuaseosdesperdíciosdefibrassintéticasouartificiaisdescontínuasdasposições
5501a5507.
Nota6
6.1.Nocasodeprodutosclassificadosnasposiçõesdalistaaqueéfeitareferêncianapresentenota
introdutória,nãoseaplicamascondiçõesnacoluna3dalistaàsdiferentesmatériastêxteisutilizadas
nasuafabricaçãodesdeque,consideradasnoseuconjunto,representem10%oumenosdopesototal
detodasasmatériastêxteisutilizadas(verigualmenteasnotas6.3e6.4infra).
6.2.Noentanto,estatolerânciasódeveseraplicadaaprodutosmisturadosquetenhamsidofabricadosa
partirdeduasoumaismatériastêxteisdebase.
Asmatériastêxteisdebasesãoasseguintes:
—seda,
—lã,
—pêlogrosseiro(deanimal),
—pêlofino(deanimal),
—crinadecavalo,
—algodão,
—matériasutilizadasnafabricaçãodopapelepapel,
—linho,
—cânhamo,
—fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianas,
—sisaleoutrasfibrastêxteisdogéneroAgave,
—cairo,abacá,ramieoutrasfibrastêxteisvegetais,
—filamentossintéticos,
—filamentosartificiais,
—fibrassintéticasdescontínuas ,
—fibrasartificiaisdescontínuas .
—porexemplo:
Umfiodaposição5205,obtidoapartirdeumamisturadefibrasdealgodãodaposição5203ede
fibrassintéticasdescontínuasdaposição5506,éumfiomisto.Dessemodo,fibrassintéticasdes­
contínuasorigináriasquenãosatisfaçamasregrasdeorigem(querequeremautilizaçãodemate­
riaisquímicosnãooriginários)podemserutilizadasdesdequenãoexcedam10°/odopesodofio.
—porexemplo:
Umtecidodelãdaposição5112,obtidoapartirdefiodelãdaposição5107edefibrassintéticas
descontínuasdaposição5509,éumtecidomisto.Dessemodo,fiosintéticonãooriginárioquenão
satisfaçaasregrasdeorigem(querequeremautilizaçãodefibrasdescontínuasnãocardadas,nem
penteadas,nempreparadasdeoutromodoparaserfiadas)podeserutilizadoatéummáximode
10%dopesodotecido.
—porexemplo:
Umtecidotufadodaposição5802,obtidoapartirdefiodealgodãodaposição5205edeum
tecidodealgodãodaposição5210,sópodeserconsideradoumprodutomistoseoprópriotecido
dealgodãoforumtecidomistofabricadoapartirdefiosclassificadosemduasposiçõesdiferentes
ouseosfiosdealgodãoutilizadosforemelesprópriosmistos.
—porexemplo:
Seomesmotecidotufadoforfabricadoapartirdefiodealgodãodaposição5205edeumtecido
sintéticodaposição5407éentãoevidentequeosfiosutilizadossãodoismateriaistêxteisdiferen­
tesequeotecidotufadoé,consequentemente ,umprodutomisto.

N?L387/80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
—porexemplo:
Umacarpetetufadafabricadacomfiosartificiaisefiosdealgodãoecomumreforçodejutaéum
produtomistoporqueimplicaautilizaçãodetrêsmateriaistêxteis.Podemserutilizadosmateriais
nãoorigináriosnumestádiodefabricaçãoposterioraopermitidopelaregra,desdequeopeso
totaldoconjuntonãoexceda10°/odopesodacarpete.Portanto,oreforçodejuta,osfiosartifi­
ciaise/ouosfiosdealgodãopodemserimportadosnesseestádiodefabricaçãodesdequeas
condiçõesdepesosejamcumpridas.
6.3.Nocasodeprodutosqueincorporem«fiosdepoliuretanosegmentado,comsegmentosflexíveisde
poliéster,reforçadoounão»,estaexcepçãoéelevadaa20%noquerespeitaaosfios.
6.4.Nocasodosprodutosformadosporumaalmaqueconsista,ounumafolhadealumínioounuma
películadematériaplásticarevestidaounãodepódealumínio,comumalarguranãosuperiora
5mm,estandoestaalmacoladaentreduaspelículasdematériaplástica,estaexcepçãoéelevadaa
30%relativamente àalma.
Nota7
7.1.Relativamente àsconfecçõestêxteisquesejamobjectonalistadeumanotadepé-de-páginaquere­
metaparaestanotaintrodutória,asguarniçõesouacessóriosdematériastêxteisquenãosatisfaçama
regrafixadanacoluna3dalistaparaaconfecçãoreferidapodemserutilizadasdesdequeoseupeso
nãoultrapasse10%dopesototaldasmatériastêxteisincorporadasnasuafabricação.
Asguarniçõeseacessóriostêxteisreferidossãoosclassificadosnoscapítulos50a63.Osforroseas
entretelasnãosãoconsideradosguarniçõesouacessórios .
7.2.Asguarnições,acessórioseoutrosprodutosutilizados,quecontenhammatériastêxteiseque,conse­
quentemente,nãoseincluamnoâmbitodanota4.3,nãotêmdecumpirascondiçõesestabelecidasna
coluna3.
7.3.Deacordocomanota4.3,asguarnições,acessóriosououtrosprodutosnãoorigináriosquenão
contenhammatériastêxteispodemserutilizadoslivremente,desdequenãosejamfeitosdasmatérias
queconstamnacoluna3.
—porexemplo:
Seumaregradalistaexigirqueparaumartigodeterminadodematériatêxtil,comoumablusa,
tenhadeserutilizadofio,talnãoimpedeautilizaçãodeartigosdemetal,comobotões,porque
estesnãopodemserfeitosdematériastêxteis.
7.4.Quandoseaplicaumaregradapercentagem,ovalordasguarniçõesedosacessóriostemdeser
consideradonocálculodovalordasmatériasnãoorigináriasincorporadas .
PosiçãoSHn? DesignaçãodoprodutoOperaçãooutransformaçãoaplicávelàsmatérias
nãoorigináriasqueconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
0201 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasou
refrigeradasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodecarnesdeanimaisdaespéciebovina,
congeladas,don?0202
0202 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,congeladas Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodecarnesdeanimaisdaespéciebovina,
frescasourefrigeradasdon?0201
0206 Miudezascomestíveisdeanimaisdasespéciesbo­
vina,suína,ovina,caprina,cavalar,asininaemuar,
frescas,refrigeradasoucongeladasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodecarcaçasdosn?s0201a0205
0210 Carnesemiudezas,comestíveis,salgadasouem
salmoura,secasoudefumadas;farinhasepós
comestíveisdecarnesoudemiudezasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodecarnesemiudezasdosn?s0201a
0206e0208oufígadosdeavesdon?0207
0302a
0305Peixes,comexclusãodepeixesvivos Fabricaçãonaqualtodasasmatériasdocapítulo3uti­
lizadasjádevemseroriginárias

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/81
(1) (2) (3)
0402,
0404a
0406Leiteelacticínios Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodeleiteenatadosn?s0401ou0402
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,quefire
outrosleitesenatasfermentadososacidificados ,
mesmoconcentradosouadicionadosdeaçúcarou
deoutrosedulcorantes,ouaromatizadosouadicio­
nadosFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasdocapítulo4utilizadasjádevem
seroriginárias,
—Qualquersumodefrutas(comexclusãodosde
ananás,delimaoudetoranja)don?2009utilizado
deveseroriginário,
—Ovalordetodasasmatériasdocapítulo17utiliza­
dasnãodeveultrapassar30%dopreçoàsaídada
fábricadamatériaobtida
0408 Ovosdeaves,semcasca,egemasdeovos,frescos,
secoscozidosemáguaouvapor,moldados,conge­
ladosouconservadosdeoutromodo,mesmo
adicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantesFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodeovosdeavesdon?0407
ex0502 Cerdasdeporcooudejavaliepêlosdetexugopre­
paradosLimpeza,desinfecção,selecçãoeestiramentodascer­
dasedospêlos
ex0506 Ossosenúcleoscórneos,embruto Fabricaçãonaqualtodasasmatériashortícolasutiliza­
dasjádevemseroriginárias
0710a
0713Produtoshortícolascomestíveis,congeladosouse­
cos,conservadostransitoriamente ,comexclusão
dasposiçõesex0710,ex0711Fabricaçãonaqualtodasasmatériashortícolasutiliza­
dasjádevemseroriginárias
ex071QMilhodoce(nãocozidooucozidoemáguaouva­
por),congeladoFabricaçãoapartirdemilhodoce,frescoourefrige­rado
ex0711 Milhodoce,conservadotransitoriamente Fabricaçãoapartirdemilhodoce,frescoourefrige­
rado
0811 Frutas,nãocozidasoucozidasemáguaouvapor,
congeladas,mesmoadicionadasdeaçúcaroude
outrosedulcorantes
—Adicionadasdeaçúcar Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo17utilizadasnãodeveultrapassar30°/odo
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
—Outras Fabricaçãonaqualtodasasfrutasutilizadasjádevem
seroriginárias
0812 Frutasconservadastransitoriamente (porex,:com
gássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaouadicio­
nadadeoutrassubstânciasdestinadasaassegurar
transitoriamente asuaconservação),masimpró­
priasparaalimentaçãonesteestadoFabricaçãonaqualtodasasfrutasutilizadasjádevem
seroriginárias
0813 Frutassecas,exceptoasdasposições0801a0804;
misturasdefrutassecasoudefrutasdecascarija,
dopresentecapítuloFabricaçãonaqualtodasasfrutasutilizadasjádevem
seroriginárias
0814 Cascasdecitrinos,demelõesoudemelancias,fres­
cassecas,congeladasouapresentadasemáguasal­
gada,sulfuradaouadicionadadeoutrassubstâncias
destinadasaassegurartransitoriamente asuacon­
servaçãoFabricaçãonaqualtodasasfrutasutilizadasjádevem
seroriginárias

N?L387/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
excapítulo11Produtosdaindústriademoagem;malte,moídose
féculas;inulina;glútendetrigo,comexclusãodo
n?ex1104Fabricaçãonaqualtodososcereais,matériashortícolas
comestíveis,raízesetubérculosdon?0714,ouosfru­
tosutilizadosdevemseroriginários
ex1106 Farinhasesêmolasdoslegumesdevagemsecosda
posição0713Secagememoagemdelegumesdevagemdon?0708
1301 Goma-laca;gomas,resinas,gomas-resinas ebálsa­
mos,naturaisFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdo
n?1301utilizadasnãodeveultrapassar50%dopreço
àsaídadafábricadoprodutoobtido
1501 Banhadeporco;outrasgordurasdeporcoede
avesdomésticas,fundidas,mesmoprensadasouex­
traídaspormeiodesolventes
—Gordurasdeossosegordurasderesíduos Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodasmatériasdosn?s0203,0206,ou0207
oudosossosdon?0506
—Outras Fabricaçãoapartirdecarnesoumiudezascomestíveis
daespéciesuínadosn?s0203ou0206oudecarnesou
miudezascomestíveisdeavésdon?0207
1502 Gordurasdeanimaisdasespéciesbovina,ovinaou
caprinaembrutooufundidas,mesmoprensadasou
extraídaspormeiodesolventes
—Gordurasdeossosegordurasderesíduos Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodasmatériasdosn?s0201,0202,0204ou
0206oudosossosdon?0506
—Outras Fabricaçãonaqualtodasasmatériasanimaisdocapí­
tulo2utilizadasjádevemseroriginárias
1504 Gorduras,óleoserespectivasfracções,depeixesou
demamíferosmarinhos,mesmorefinados,masnão
quimicamentemodificados
—Fracçõessólidasdeóleodepeixeedegordura
eóleodemamíferosmarinhos,nãoquimica­
mentemodificadosFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindoapartirdeoutrasmatériasdón?1504
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasanimaisdoscapí­
tulos2e3utilizadasjádevemseroriginárias
ex1505 Lanolinarefinada Fabricaçãoapartirdasuardaembrutodon?1505
1506 Outrasgorduraseóleosanimaiserespectivasfrac­
ções,mesmorefinados,masnãoquimicamentemo­
dificados
—Fracçõessólidas Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindoapartirdeoutrasmatériasdon?1506
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasanimaisdocapí­
tulo2utilizadasjádevemseroriginárias
ex1507a
1515óleosvegetaiserespectivasfracções,fixos,mesmo
refinados,masnãoquimicamente modificados
—Fracçõessólidas,comexclusãodasdeóleode
jojobeFabricaçãoapartirdeoutrasmatériasdosn?s1507a
1515

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L387/83
(1) (2) (3)
ex1507a
1515
(continuação)—Outros,comexclusãode:
—óleosdeTung,óleodecocoedeoiticica,cera
demíricaeceradoJapão
—Destinadosausostécnicosouindustriais,com
exclusãodofabricodeprodutosutilizadosna
alimentaçãohumanaFabricaçãonaqualtodasasmatériasvegetaisutilizadas
jádevemseroriginárias
ex1516 Gorduraseóleosanimaisouvegetaiserespectivas
fracções,reesterificadas ,mesmorefinadas,masnão
preparadosdeoutromodoFabricaçãonaqualtodasasmatériasanimaisouvege­
taisutilizadasjádevemseroriginárias
ex1517 Misturaslíquidascomestíveisdosóleosvegetaisdas
posições1507a1515Fabricaçãonaqualtodasasmatériasvegetaisutilizadas
jádevemseroriginárias
ex1519 Álcooisgordos(«grazos»),comcarácterdeceras
artificiaisFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindoapartirdeácidosgordos(«grazos»)do
n?1519
1601 Enchidoseprodutossemelhantes,decarne,miude­
zasousangue;preparaçõesalimentíciasàbasede
taisprodutosFabricaçãoapartirdeanimaisdocapítulo1
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezas
oudesangueFabricaçãoapartirdeanimaisdocapítulo1
1603 Extractosesucosdecarne,peixesoucrustáceos,
moluscosoudeoutrosinvertebradosaquáticosFabricaçãoapartirdeanimaisdocapítulo1.Contudo,
todosospeixes,crustáceos,moluscososoutrosinverte­
bradosaquáticosutilizadosjádevemseroriginários
1604 Preparaçõeseconservasdepeixes;caviareseussu­
cedâneospreparadosapartirdeovasdepeixeFabricaçãonaqualtodosospeixeseovasdepeixeuti­
lizadosjádevemseroriginários
1605 Crustáceos,moluscoseoutrosinvertebradosaquá­
ticos,preparadosouemconservasFabricaçãonaqualtodososcrustáceos,moluscosou
outrosinvertebradosaquáticosutilizadosjádevemser
originários
ex1701 Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacarosequimi­
camentepura,noestadosólido,adicionadasde
aromatizantes oudecorantesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo17utilizadasnãodeveultrapassar30%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
1702 Outrosaçúcares,incluídosàlactose,maltose,gli­
coseefrutose(levulose),quimicamente puras,no
estadosólido,xaropesdeaçúcares,semadiçãode
aromatizantesoudecorantes;sucedâneosdomel,
mesmomisturadoscommelnatural;açúcareseme­
laçoscaramelizados
—Maltoseefrutose(levulose),quimicamente
purasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindoapartirdeoutrasmatériasdon?1702
—Outrosaçúcares,noestadosólido,adicionados
dearomatizantes oudecorantesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo17utilizadasnãodeveultrapassar30%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasjáde­
vemseroriginárias
ex1703 Melaçosresultantesdaextracçãoourefinaçãodo
açúcar,adicionadosdearomatizantes oudecoran­
tesFabricaçãonaqualovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãopodeexceder30%depreçoàsaídadã
fábricadoprodutoobtido
1704 Produtosdeconfeitaria(incluídoochocolate
branco),semcacauFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtidoeemqueovalordasoutrasmatériasdocapí­
tulo17utilizadasnãodevemexceder30%dopreçoà
saídadafábricadoprodutoobtido

N?L387/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
1806 Chocolateeoutraspreparaçõesalimentíciasque
contenhamcacauFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtidoeemqueovalordetodasasmatériasaocapí­
tulo17utilizadasnãodevemultrapassar30%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
1901 Extractosdemalte;preparaçõesalimentíciasdefa­
rinhas,sêmolas,amidos,féculasoudeextractosde
malte,quenãocontenhamcacauempóouqueo
contenhamnumaproporçãoinferiora50%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições;preparaçõesalimentíciasdeprodu­
tosdasposições0401a0404,quenãocontenham
cacauempóouqueocontenhamnumaproporção
inferiora10%,empeso,nãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposições
—Extractosdemalte Fabricaçãoapartirdecereaisdocapítulo10
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnaposiçãodiferentedadoproduto
obtidoeemqueovalordetodasasmatériasaocapí­
tulo17utilizadasnãoultrapasse30%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas
(decarneououtrassubstâncias)oupreparadasde
outromodo,taiscomoesparguete,macarrão,ale­
tria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone;cuscuz
mesmopreparadoFabricaçãonaqualtodososcereais(comexclusãodo
trigoduro),carnesemiudezas,peixe,crustáceosou
moluscosutilizadosjádevemseroriginários
1903 Tapiocaeseussucedâneospreparadosapartirde
féculasemflocos,grumos,grãos,pérolasouformas
semelhantesFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodaféculadebatatadon?1108
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansão
ouportorrefacção(porexemplo:flocosdemilho
«corn-flakes»);grãosdecereais,exceptoomilho,
pré-cozidosoupreparadosdeoutromodo
—Semcacau Fabricaçãonaqual:
—Todososcereaiseseusderivados(exceptoomilho
daespécieZeaIndurataeotrigoduroeseusderi­
vados)utilizadosdevemserinteiramenteobtidose
—Ovalordasmatériasdocapítulo17utilizadasnão
deveultrapassar30%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
—Comcacau Fabricaçãoapartirdematériasnãoclassificadasno
n?1806,desdequeovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãoultrapasse30%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriade
bolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacau;
hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,
pastassecasdefarinha,amidooudefécula,em
folhas,eprodutossemelhantesFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodasmatériasdocapítulo11
2001 Produtoshortícolas,frutaseoutraspartescomestí­
veisdeplantas,preparadosouconservadosemvi­
nagreouemácidoacéticoFabricaçãonaqualtodasasmatériashortícolasefrutas
utilizadasjádevemseroriginárias
2002 Tomatespreparadosouconservados,exceptoem
vinagreouemácidoacéticoFabricaçãonaqualostomatesutilizadosjádevemser
originários
2003 Cogumelosetrufas,preparadosouconservados,
exceptoemvinagreouemácidoacéticoFabricaçãonaqualtodososcogumelosetrufasutiliza­
dosjádevemseroriginários

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/85
(1) (2) (3)
2004e
2005Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconser­
vados,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congeladosounãocongeladosFabricaçãonaqualtodasasmatériashortícolasutiliza­
dasjádevemseroriginárias
2006 Frutas,cascasdefrutaseoutraspartesdeplantas,
conservadascomaçúcar(passadasporcalda,gla­
ceadasoucristalizadas)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo17utilizadasnãodeveultrapassar30%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
2007 Doces,geleias,«marmeladas»,purésepastasde
frutas,obtidosporcozimento,comousemadição
deaçúcaroudeoutrosedulcorantesFabricaçãonaqualovalordètodasasmatériasdoca­
pítulo17utilizadasnãodeve.ultrapassar30%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,prepa­
radasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoude
álcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições
—Frutas,(incluindoasdecascarija)cozidas,
exceptoemáguaouvapor,comadiçãodeaçú­
car,congeladasFabricaçãonaqualtodasasfrutasutilizadasjádevem
seroriginárias
—Frutasdecascarija,comadiçãodeaçúcare
álcoolFabricaçãonaqualovalordosfrutosesementesolea­
ginosasdosn?s0801,0802e1202a1207utilizadas
nãodeveultrapassar30%depreçoàsaídadafábrica
doprodutoobtido
—Outras Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido,desdequeovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãoultrapasse30%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido
ex2009 Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas),não
fermentados,semadiçãodeálcool,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido,desdequeovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãoultrapasse30%dopreçoàsaídadafá­bricadoprodutoobtido
ex2101 Chicóriatorradaeseusextractos,essênciasecon­
centradosFabricaçãonaqualtodaachicóriautilizadajádeveser
originária
ex2103 —Preparaçõesparamolhosemolhospreparados;
condimentosetemperoscompostos(incluindo
AECL)Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,farinhademostardaoumostarda
preparadapodemserutilizadas
—Mostardapreparada Fabricaçãoapartirdefarinhademostarda
ex2104­—Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopas,
preparadasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodosvegetaispreparadosouconservados
dosn?s2002a2005
—Preparaçõesalimentíciascompostashomogenei­zadasÉaplicávelaregrarelativaàposiçãonaqualestaspre­
paraçõessãoclassificadasquandoseapresentemnão
acondicionadas
ex2106 Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionados
decorantesFabricaçãonaqualovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãodeveultrapassar30%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido
2201 Águas,incluídasaságuasminerais,naturaisouarti­
ficiais,easáguasgaseificadas,nãoadicionadasde
açúcaroudeoutrosedulcorantesnemaromatizan­
tes;geloeneveFabricaçãonaqualitodasaságuasutilizadasjádevem
seroriginárias

N?L387/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) <2> (3)
2202 Águas,incluídasaságuasmineraisaaságuasgasei­
ficadas,adicionadasdeaçúcaroudeoutrosedulço­
rantesouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoó­
licas,exceptosumosdefrutasoudeprodutoshortí­
colasdaposição2009Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido,desdequeovalordasmatériasdocapítulo17
utilizadasnãoultràpasse30°/odopreçoàsaídadafá­
bricadoprodutoobtidoetodosossumosdefrutas
(comexclusãodossumosdefrutasdeananás,delima
edetoranja)jádevemseroriginários
ex2204 Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosaguar­
dentadosemostodeuvasadicionadodeálcoolFabricaçãoapartirdeoutrosmostosdeuvas
2205
ex2207
ex2208
e
ex2209Osseguintesprodutosderivadosdasuvas:vermutes
eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscom
plantasousubstânciasaromáticas;álcooletílicoe
outrasaguardentes,desnaturadasounão;aguar­
dentes,licoreseoutrasbebidasalcoólicas;prepara-/
çõesalcoólicascompostasdostiposutilizadosna;'
fabricaçãodebebidas;vinagresFabricaçãoapartirdematériasde.qualquerposição,
comexclusãodeuvasouquaisquermatériasderivadas
dasuvas
ex2208 Uísquescomumteoralcoólicoadquiridoinferiora
50°/ovolFabricaçãonaqualovalordétodasasaguardentesde­
rivadasdecereaisutilizadasnãodeveultrapassar15%
dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
ex2303 Resíduosdafabricaçãodoamidodemilho(com
exclusãodaságuasdemaceraçãoconcentrada)de
teoremproteínas,calculadosobreamatériaseca,
superiora40%,empesoFabricaçãonaqualtodoomilhoutilizadojádeveser
originário
ex2306 Bagaços(tortas)eoutrosresíduossólidosresultan­
tesdaextracçãodoazeite,contendomaisdoque
3%deazeiteFabricaçãonaqualtodasasazeitonasutilizadasjáde­
vemseroriginárias
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosemalimentaçãode
animaisFabricaçãonaqualtodososcereais,açúcaroumela­
ços,carneouleiteutilizadosjádevemseroriginários
2402 Charutos,cigarrilhasecigarros,detabacooudos
seussucedâneosFabricaçãonaqualpelomenos70%,empeso,dota­
baconãomanipuladooudosdesperdíciosdotabaco
don?2401utilizadojádevemseroriginários
ex2403 Tabacoparafumar Fabricaçãonaqualpelomenos70%,empeso,dota­baconãomanipuladooudosdesperdíciosdetabacodo
n?2401utilizadojádevemseroriginários
ex2504 Grafitenaturalcristalina,enriquecidadecarbono
purificado,trituradoEnriquecimento doteordecarbono,purificaçãoetri­
turaçãodegrafitecristalinaembruto
ex2515 Mármoressimplesmentecortados,àserraoupor
outromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular,comumaespessuraigualou
superiora25cmCorte,àserraouporoutromeio,demármore(mesmo
sejáserrado)comumaespessurasuperiora25cm
ex2516 Granito,pórfiro,basalto,arenitoeoutraspedrasdé
cantariaoudeconstrução,simplesmentecortadas,
àserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaquadradaourectangularcomumaespessura
igualouinferiora25cmCortejàserraouporoutromeio,depedra(mesmose
jáserrada)comumaespessurasuperiora25cm
ex2518 Dolomitecalcinada Calcinaçãodadolomitenãocalcinada

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/87
(1) (2) (3).
ex2519 Carbonatodemagnésionaturaltriturado,emreci­
pienteshermeticamente fechados(magnesite)e
óxidodemagnésio,mesmopuro,comexclusãoda
magnésiaelectrofundida oumagnésiacalcinadaa
fundo(sinterizada)Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podeserutilizadoocarbonatodemagnésio
naturaldaposição2519
ex2520 Gessocalcinadoparaaartedentária Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
excede50%do.preçodoprodutoàsaídadafábrica
ex2524 Fibrasdeamianto(asbesto)natural Fabricaçãoapartirdeconcentradodeamianto(as­
besto)
ex2525 Micaempó Trituraçãodemicaoudesperdíciosdemica
ex2530 Terrascorantes,calcinadasoupulverizadas Calcinaçãooutrituraçãodeterrascorantes
ex2707 Óleosemqueopesodosconstituintesaromáticos
excedeoaosconstituintesnãoaromáticoseque
constituemóleosanálogosaosóleosmineraiseou­
trosprodutosanálogosaosóleosmineraiseoutros
produtosprovenientesdadestilaçãodosalcatrões
dehulhaaaltatemperatura,quedestilemmaisde
65%doseuvolumeaté250°C(incluindomisturas
deéterdepetróleoebenzol),destinadosaserem
utilizadoscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
2709
a
2715Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;maté­
riasbetuminosas ;cerasmineraisEstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
excapítulo28Produtosquímicosinorgânicos;compostosinorgâ­
nicosouorgânicosdemetaispreciosos,deelemen­
tosradioactivos,demetaisdasterrasrarasoude
isótopos;comexclusãodasposiçõesex2811eex
2833cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
àsaídadafábrica
ex2811 Trióxidodeenxofre Fabricaçãoapartirdedióxidodeenxofre
ex2833 Sulfatodealumínio Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
exceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo29Produtosquímicosorgânicos,comexclusãodaspo­
siçõesex2901,ex2902,ex2905,2915,ex2932,
2933e2934,cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
ex2901 Hidrocarbonetos acíclicos,destinadosaserutiliza­
doscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
ex2902 Ciclanoseciclenos(comexclusãodosazulenos),
benzenos,toluenos,xilenos,destinadosaserutili­
zadoscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
ex2905 Alcoolatosmetálicos<leálcooisdestaposiçãoede
etanolouglicerolFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposiçãoin­
cluindoapartirdeoutrasmatériasdon?2905.Con­
tudo,osalcoolatosmetálicosdapresenteposiçãopo­
demserutilizadosdesdequeoseuvalornãoultrapasse
20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
2915 Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturadoseseus
anidridos,halogenetos,peróxidoseparoxiácidos ;
seusderivadoshalogenados,sulfonados,nitrados
ounitrosados :Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2915e2916uti­
lizadasnãodeveexceder20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
ex2932 —Éteresinternoseseusderivadoshalogenados,
sulfonados,nitradosounitrosadosFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdon?2909utilizadas
nãodeveexceder20°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

N°L387/88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
ex2932
(continuação)—Acetaiscíclicosehemiacetaisinternoseseusde­
rivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosou
nitrosadosFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
2933 Outroscompostosheterocíclicosexclusivamente de
heteroátomo(s )deazoto(nitrogénio);ácidosnu­
cleicoseseussaisFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932e2933uti­
lizadasnãodeveexceder20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
2934 Outroscompostosheterocíclicos Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932,2933e
2934utilizadasnãodeveexceder20%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica
excapítulo30Produtosfarmacêuticos ,comexclusãodasposições
3002,3003e3004,cujasregrassãodefinidasa
seguirFabricaçãoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
3002 Sanguehumano;sangueanimalpreparadopara
usosterapêuticos,profilácticosoudediagnóstico;
sorosespecíficosdeanimaisoudepessoasimuniza­
das,eoutrosconstituintesdosangue;vacinas,toxi­
nas,culturasdemicrorganismos (exceptoleveduras)
eprodutossemelhantes :
—Produtosconstituídosporprodutosmisturados
entresiparausosterapêuticosouprofilácticos
ouprodutosnãomisturadosparaestesusos,
apresentadosemdosesouacondicionados para
vendaaretalhoFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
—Outros:
—Sanguehumano Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
—Sangueanimalpreparadoparausosterapêu­
ticosouprofilácticosFabricacãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica .
—Constituintesdosanguediferentesdossoros
específicosdeanimaisedepessoasimuniza­
das;hemoglobulina esoroglobulinasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
—Hemoglobulina ,globominassanguínease
soroglobulinasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
—Outros Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/89
(1) (2) (3)
3003
c
3004Medicamentos (exceptoosprodutosdasposições
3002,3005ou3006)Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto.Contudo,as
matériasdosn?s3003ou3004podemserutilizadas
desdeaueoseuvalornãoexceda20°/odopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo31Adubosoufertilizantes,comexclusãodasposições
ex3103eex3105cujasregrassãodefinidasase­
guirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoprodutoobtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasda
mesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex3103 Fosfatosdecálciodealumínionaturalcalcinados,
trituradoseempóTrituraçãoepulverizaçãodefosfatosdecálciodealu­
mínionaturalcalcinados
ex3105 Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,con­
tendodoisoutrêsdosseguinteselementosfertili­
zantes:azoto(nitrogénio),fósforoepotássio;ou­
trosadubosoufertilizantes;produtosdopresente
capítuloapresentadosemtabletesouformasseme­
lhantes,ouaindaemembalagenscompesobruto
nãosuperiora10kg,comexclusãode:
—Nitratodesódio
—-Cianamidacálcica
—Sulfatodepotássio
—SulfatodepotássiodemagnésioFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoobtido.Con­
tudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposi­
çãodesdequeoseuvalornãoexceda20%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
excapítulo32Extractostanantesetintoriais;taninoseseusderi­
vados;pigmentoseoutrasmatériascorantes;tintas
evernizes;mástiques;tintasdeescrever;comex­
clusãodasposiçõesex3201e3205cujasregrassão
definidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasda
mesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex3201 Taninoseseussais,éteres,éstereseoutrosderiva­
dosFabricaçãoapartirdeextractostanantesdeorigem
vegetal
3205 Lacascorantes;preparaçõesindicadasnanota3do
presentecapítulo,àbasedelacascorantes(4)Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s3203,3204e3205;
todavia,asmatériasdon?3205podemserutilizadas
desdequeoseuvalornãoexceda20%dopreçoà
saídadafábricadoprodutoobtido
excapítulo33Óleosessenciaiseresinóides;produtosdeperfuma­
riaoudetoucadorpreparadosepreparaçõescos­
méticas;comexclusãoaaposição3301cujaregra
édefinidaaseguirFabricaçãoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20°/o
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
3301 Óleosessenciais(desterpenizados ounão),incluí­
dososchamados«concretos»ou«absolutos»;resi­
nóides;soluçõesconcentradas deóleosessenciais
emgorduras,emóleosfixos,emcerasouemmaté­
riasanálogas,obtidasportratamentodefloresatra­
vésdesubstânciasgordasoupormaceração;sub­
produtosterpénicosresiduaisdadesterpenizaçâo
dosóleosessenciais;águasdestiladasaromáticase
soluçõesaquosasdeóleosessenciaisFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindomatériasdeumoutro«grupo»(2)dapresente
posição.Contudo,podemserutilizadasmatériasdo
mesmo«grupo»desdequeoseuvalornãoultrapasse
20%jdõpreçodoprodutoàsaídadafábrica
(l)Segundoánota3docapitulo32,estaspreparaçõessãoasdotipoutilizadoparacorarqualquerprodutoouasutilizadascomoingredientesnofabrico
depreparaçõescorantes,desdequenãosejamclassificadasnoutraposiçãodocapítulo32.
(*)Um«grupo»éconsideradocomoqualquerpartedadescriçãodaposiçãoseparadadorestoporumpontoevírgula.

N?L387/90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
excapítulo34Sabões,agentesorgânicosdesuperfície,prepara­
çõeslubrificantes,cerasartificiais,ceraspreparadas,
produtosdeconservaçãoelimpeza,velaseartigos
semelhantes,massasoupastasparamodelar,«ce­
ras»paraodontologia(artedentária)ecomposição
paraodontologia (artedentária)àbasedegesso,
comexclusãodasposiçõesex3403e3404cujasre­
grassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20°/odopreço
doprodutoàsaídadafábrica
ex3403 Preparaçõeslubrificantesquecontenhamóleosde
petróleooudemineraisbetuminosos,desdequere­
presentemmenosde70%,empesoEstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
ex3404 Cerasartificiaiseceraspreparadas :
I—Quetenhamporbaseaparafina,cerasdepe­
tróleo,cerasobtidasdemineraisbetuminosos ,
deparafinabruta(«slackwax»)ou«scalewax»EstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
—Outras Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãode:
—Óleoshidrogenadoscomcaracterísticasdasceras
don?1516
—Ácidosgordosdeconstituiçãoquímicanãodefinida
ouálcooisgordosindustriaiscomcaracterísticas
dascerasdon?1519
—Produtosdon?3404
Contudo,estasmatériaspodemserutilizadasdesde
queoseuvalornãoexceda20°/odopreçodoproduto
àsaídadafábrica
excapítulo35Matériasalbuminóides ;amidosouféculas,modifi­
cados;colas,enzimas;comexclusãodasposições
3505eex3507cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20°/odopreço
doprodutoàsaídadafábrica
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados
(porexemplolamidoseféculaspré-gelatinizados
ouesterificados);colasàbasedeamidosoudefé­
culas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados :
—Étereseésteresdeamidosouféculas Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3505
—Outros Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdon?1108
ex3507 Enzimaspreparadasnãoespecificadasnemcom­
preendidasnoutrasposiçõesFabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
exceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
capítulo36Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósfo­
ros;ligaspirofóricas;matériasinflamáveisFabriçâonaqualtodasasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoprodutoob­
tido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdámesma
posiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo37Produtosparafotografiaecinematografia ,comex­
clusãodasposições3701,3702e3704cujasregras
sãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20°/o
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica

30.12.89 JornalOficialdásComunidadesEuropeias N?L387/91
(1) (2) (3)
3701 Chapasefilmesplanos,fotográficos,sensibilizados ,
nãoimpressionados ,dematériasdiferentesdopa­
pel,docartãooudostêxteis;filmesfotográficos
planos,derevelaçãoecópia(copiagem)instantâ­
neas,sensibilizados ,nãoimpressionados ,mesmo
emcartuchosFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadon?3702
3702 Filmesfotográficossensibilizados ,nãoimpressiona­
dos,emrolos,dematériasdiferentesdopapel,do
cartãooudostêxteis;filmesfotográficosderevela­
çãoecópia(copiagem)instantâneas,emrolos,sen­
sibilizados,nãoimpressionadosFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedados
n?s3701e3702
3704 Chapas,filmes,papéis,cartõesetêxteis,fotográfi­
cos,impressionados masnãoreveladosFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedados
n?s3701a3704
excapítulo38Produtosdiversosdasindústriasquímicas;comex­
clusãodosn?sex3801,ex3803,ex3805,ex3806,
ex3807,3808a3814,3818a3820,3822e3823-
cujasregrassãodefinidasaseguir:Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasda
mesmaposição,desdequeoseuvalornãoexceda
20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex3801 —Grafitecoloidalémsuspensãooleosaegrafite
semicoloidal ;pastascarbonadasparaeléctrodosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãodeveexceder50%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
—Grafiteempasta,queconsistenumamisturade
maisde30°/o,empeso,degrafitecomóleos
mineraisFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdon?3403utilizadas
nãodeveexceder20%dopreçodoprodutoàsaída
dáfábrica
ex3803 Resinalíquida«tall-oil»refinada Refinaçãodaresinalíquida«tall-oil»embruto
ex3805 Essênciaprovenientedofabricodapastadepapel
peloprocessodosulfato,depuradaPurificaçãopeladestilaçãoourefinaçãodaessência
provenientedofabricodapastadépapelpeloprocesso
dosulfatoembruto
ex3806 Gomas-ésteres Fabricaçãoapartirdeácidosresínicos
ex3807 Peznegro(breuoupezdealcatrãovegetal)Destilaçãodoalcatrãovegetal
3808 Produtosdiversosdasindústriasquímicas:\
a
3814,
3818.
a—Aditivospreparadosparaóleoslubrificantes,
contendoóleosdepetróleooudemineraisbe­
tuminosos,don?3811EstesprodutosestãoincluídosnoanexoII
3820,
3822e
3823 —Osprodutosseguintesdon?3823:
—Aglutinantespreparadosparamoldesou
paranúcleosdefundiçãoquetenhamporbaseprodutosresinososnaturais
—Ácidosnafténicoseseussaisinsolúveisna
água;ésteresdosácidosnafténicos
—Sorbitolquenãosejaosorbitoldon?2905
—Sulfonatosdepetróleo,comexclusãodos
sulfonatosdepetróleodemetaisalcalinos,
deamóniooudeetanolaminas ;ácidossulfó­
nicosdosóleosmineraisbetuminosos,tiofe­
nadoseseussais
—Permutadores deiões
—Composiçõesabsorventesparacompletaro
vácuonaslâmpadaseválvulaseléctricas
—Óxidosdeferroalcalinizadosparadepura­
çãodegasesFabricaçãoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasclassi­
ficadasnamesmaposição,desdequeoseuvalornão
exceda20%dopreçoàsaídadafábricadoproduto
obtido

N?L387/92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
3808
a
3814,
3818
a
3820,
3822e
3823
(continuação)—Águaseresíduosamoniaeais,provenientes
dadepuraçãodogásdeiluminação
—Ácidossulfonafténicos eseussaisinsolúveis
naágua;ésteresdosácidossulfonafténicos
—ÓleosdefuseleóleodeDippel
—Misturasdesaiscomdiferentesaniões
—Pastasparacopiarcomumabasedegela­
tina,comousemreforçodepapeloutêxtil
—Outros Fabricaçãoemqueovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
3901
a
3915Plásticosemformasprimárias,desperdícios,resí­
duos,aparaseobrasinutilizadas(sucata),deplásti­
cos:
—Produtosadicionaishomopolimerizados
—OutrosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçoàsaídadafábricadopro­
dutoobtido,e
—Ovalordequalquerdasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido(')
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo39utilizadasnãoexceda20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido(*)
3916
a
3921Produtosintermediários deplásticos:
—Produtosplanos,maisquesimplesmentetraba­
lhadosàsuperfícieouapresentadosemformas
diferentesderectângulos;outrosprodutos,mais
quesimplesmentetrabalhadosàsuperfície
—Outros:
—Produtosadicionaishomopolimerizados
—OutrosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo39utilizadasnãoexceda50%dopreçoàsaídà
dafábricadoprodutoobtido
Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçoàsaídadafábricadopro­
dutoobtido,e
—Ovalordetodasasmatériasdocapítulo39utiliza­
dasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídadafá­
bricadoprodutoobtido(')
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda20%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido(')
3922
a
3926Obrasdeplástico Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
ex4001 Folhasdecrepedeborrachaparasolas Laminagensdasfolhasdecrepedeborrachanatural
4005 Borrachamisturada,nãovulcanizada,emformas
primáriasouemchapas,folhasoutirasFabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadas,com
exclusãodaborrachanatural,nãoexceda50%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
4012 Pneumáticosrecauchutados ouusadosdeborracha;
bandasderodagemamovíveise«flaps»deborrachaFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
excluindoasmatérias;dasposições4011e4012
ex4017 Obrasdeborrachaendurecida Fabricaçãoapartirdeborrachaendurecida
(')Nocasodeprodutoscompostosdematériasclassificadasnosn?s3901a3906,porumlado,enosn?s3907a3911,poroutro,estarestriçãoapenasse
aplicaaogrupodematériasquepredomina,empeso,noprodutoobtido.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/93
(1) (2) (3)
ex4102 Pelesdeovinosdepiladas Depilagemdepelesdeovinos
4104
a
4107Courosepelesdepilados,comexclusãodos
n?s4108ou4109Recurtimentadecourosepelespré-curtidas
ou
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido
4109 Courosepeles,envernizadosourevestidos;couros
epelesmetalizadosFabricaçãoapartirdecourosepelesdosn?s4104a
4107cujovalornãoexceda50%depreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido
ex4302 Pelescompêlo(peleteria)curtidasouacabadas,
reunidas:
—Mantas,sacos,quadrados,cruzesousemelhan­
tes
—OutrosBranqueamento outinturacomcorteereuniãodepe­
lescompeloscurtidasoucompletamente preparadas,
nãoreunidas
Fabricaçãoapartirdepelescompêlo(peleteria)curti­
dasouacabadas,nãoreunidas
4303 Vestuário,seusacessórioseoutrosartefactosdepe­
lescompêlo(peleteria)Fabricaçãoapartirdepelescompêlo(peleteria)curti­
dasouacabadas,nãoreunidasdon?4302
ex4403 Madeirasimplesmenteesquadriada Fabricaçãoapartirdemadeiraembrutomesmodes­
cascada,desalburnadaouesquadriada
ex4407 Madeiraserradaouendireitadalongitudinalmente
cortadaoudesenrolada,aplainada,polidaouunida
pormalhetes,deespessurasuperiora6mmAplainamento ,polimentoouuniãopormalhetes
ex4408 Folhasparafolheadosefolhasparacontraplacados
oucompensados (mesmounidas)emadeiraserrada
longitudinalmente ,cortadaoudesenrolada,mesmo
aplainada,polidaouunidapormalhetes,deespes­
suranãosuperiora6mmCorte,aplainamento ,polimentoeuniãopormalhetes
ex4409 —Madeira(incluídosostacosefrisosparasoa­
lhos,nãomontados)perfilada(comespigas,ra­
nhuras,filetes,entalhes,chanfrada,comjuntas
emV,comcercadura,boleadaousemelhantes)
aolongodeumaoumaisbordasoufaces,
mesmoaplainada,polidaouunidapormalhetes
—TirasecercadurasdemadeiraPolimentoouuniãopormalhetes
Fabricaçãodetirasecercaduras
ex4410
a
ex4413Tirasecercadurasdemadeira,paramóveis,qua­
dros,decoraçõesinteriores,instalaçõeseléctricase
semelhantesFabricaçãodetirasecercaduras
ex4415 Caixotes,caixas,grades,barricaseembalagensse-,
melhantes,demadeiraFabricaçãoapartirdetábuasnãocortadasàmedida
ex4416 Barris,cubas,balseiros,dornas,selhaseoutras
obrasdetanoeiroerespectivaspartesdemadeira:Fabricaçãoapartirdeaduelas,mesmoserradas,nas
duasfacesprincipais,massemqualqueroutrotrabalho
ex4418 —Obrasdecarpintariaparaedifícioseconstru­
çõesdemadeiraFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadospainéiscelularesdema­
deira,fasquiasparatelhados(«shingles»e«shakes»)
—Tirasecercadurasdemadeira Fabricaçãodetirasecercaduras
ex4421 Madeiraspreparadasparafósforos;cavilhasdema­
deiraparacalçadoFabricaçãoapartirdemadeirasdequalquerposição,
comexclusãodasmadeiraspassadasàfieiradon?4409

N?L387/94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
4503 Obrasdecortiçanatural Fabricaçãoapartirdecortiçanaturaldon?4501
ex4811 Papel,cartolinaecartãosimplesmentepautadosou
quadriculadosFabricaçãodematériasdestinadasàfabricaçãode
papeldocapítulo47
4816 Papelquímico(papelcarbono),papelautocopiativo
eoutrospapéisparacópiaouduplicação(excepto
osdaposição4809),«stencils»completosechapas
«offset»,depapel,mesmoacondicionadas em
caixasFabricaçãoapartirdematériasdestinadasàfabricação
depapeldocapítulo47
4817 Envelopes,aerogramas,bilhetes-postais (cartões­
-postais)nãoilustrados,cartõesepapéisparacor­
respondência ,depapeloucartão;caixas,sacose
semelhantes,depapeloucartão,contendoumsor­
tidodeartigosparacorrespondênciaFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferente<iadoproduto
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50°/odopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
ex4818 Papelhigiénico Fabricaçãoapartirdematériasdestinadasàfabricação
depapeldocapítulo47
ex4819 Caixas,sacos,bolsas,cartuchoseoutrasembala­
gensdepapel,cartão,pasta(«ouate»)decelulose
oudemantasdefibrasdeceluloseFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
ex4820»
Blocosdepapelparacartas Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
deveexceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
ex4823 Outrospapéis,cartões,pasta(«ouate»)celulosee
mantasdefibrasdecelulose,cortadasemforma
própriaFabricaçãoapartirdematérias-primas paraofabrico
depapeldocapítulo47
4909 Bilhetes-postais (cartões-postais),impressosouilus­
trados;cartõesimpressoscomvotosoumensagens
pessoais,mesmoilustrados,comousemenvelopes,
guarniçõesouaplicaçõesFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s4909ou4911
4910 Calendáriosdequalquerespécie,impressos,incluí­
dososblocos-calendários paradesfolhar
—Calendáriosditos«perpétuos»oucalendários
ondeoblocosubstituívelestásobreumsuporte
quenãoédepapeloudecartão
—OutrosFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%depreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s4909ou4911
ex5003 Desperdíciosdeseda(incluídososcasulosdebi­
cho-da-sedaimprópriosparadobar,osdesperdícios
defioseosfiapos),cardadosoupenteadosCardaçâooupenteaçãodedesperdíciosdeseda
5501
a
5507Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas Fabricaçãoapartirdematériasquímicasoudepastas
têxteis
excapítulo50
a
capítulo55Fiosemonofiíàmentos Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaisnãocardadasnempenteadasnem
transformadas deoutromodoparaafiação
—Matériasquímicasoupastastêxteisou
—Matériasdestinadasàfabricaçãodopapel
(*)Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/95
(1) (2) (3)
excapítulo50Tecidos:
a
capítulo55
(continuação)—Quecontenhamfiosdeborracha Fabricaçãoapartirdefiossimples(')
—Outros Fabricaçãoapartirde(*):
—Fibrasnaturais
—Fiosdecairo
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação
—Matériasquímicasoupastastêxteisoupapel
ou
Estampagemacompanhadade,pelomenos,umaope­
raçãodeacabamento (talcomolavagem,branquea­
mentomercerizaçâo ,termofixação ,feltragem,calen­
dragem,operaçãoderesistênciadeencolhimento ,aca­
bamentopermanente,deslustragem,impregnação,re­
paraçãoeextracçãodenós),desdequeovalordoste­
cidosnãoestampadosnãoexceda47,5%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica
excapítulo56Pastas(«ouates»),feltrosefalsostecidos;fiosespe­
ciais;cordéis;cordasecabos;artigosdecordoaria,
comexclusãodosn?s5602,5604,5605e5606,
cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãoapartirde(*):
—Fibrasnaturais
—Fiosdecairo
—Matériasquímicasoupastastêxteisoumatérias
destinadasàfabricaçãodopapel
5602 Feltros,mesmoimpregnados,revestidos,recobertos
ouestratificados :
—Feltrosagulhados Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaisou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
Todavia
—Fiosdefilamentosdepolipropilenodaposição5402
—Fibrasdescontínuasdepolipropileno sdaposição
5503ou5506ou
—Cabosdefilamentosdepolipropilenodaposição
5501,
cujotítulodecadafilamentooufibraqueosconstitui
é,emtodososcasos,inferiora9decitex,podemser
utilizadosdesdequeoseuvalornãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
—Outros Manufacturados apartirde('):
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas deca­
seína
—Materiaisquímicosoupastastêxteis
5604 Fiosecordas,deborracha,recobertosdetêxteis;
fiostêxteis,lâminaseformassemelhantes,dasposi­
ções5404ou5405,impregnados ,revestidos,reco­
bertososembainhadosdeborrachaoudeplásticos:
—Fiosecordasdeborracharevestidosdetêxteis Fabricaçãoapartirdefiosecordasdeborrachavulca­
nizada,nãorevestidosdematériastêxteis
(')Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

N?L387/96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
5604
(continuação)—Outros Fabricaçãoapartirdefibrasnaturaisnãocardadasnem
penteadasnemtransformadas deoutromodoparaa
fiação,dematériasquímicas,depastastêxteisoude
matériasparaafabricaçãodopapel(')
5605 Fiosmetálicosefiosmetalizados,mesmorevestidos
porenrolamento,constituídosporfiostêxteis,lâmi­
nasouformassemelhantes,dasposições5404ou
5405,combinadoscommetalsobaformadefios,
delâminasoudepós,ourecobertosdemetalFabricaçãoapartirdefibrasnaturais,dematériasquí­
micas,depastastêxteis,dematériasparaafabricação
dopapeloudefibrassintéticasouartificiaisdescontí­
nuasnãocardadasnempenteadasnemtransformadas
deoutromodoparaafiação(')
5606 Fiosrevestidosporenrolamento,lâminaseformas
semelhantes,dasposições5404ou5405,revestidas
porenrolamento,exceptoosdaposição5605eos
riosdecrinarevestidosporenrolamento ;fiosde
froco(«chenille»);fiosdenominados «decadeia»
:(«chainette»)Fabricaçãoapartirdefibrasnaturais,dematériasquí­
micas,depastastêxteis,dematériasparaafabricação
dopapelòudefibrassintéticasouartificiaisdescontí­
nuasnãocardadasnempenteadasnemtransformadas
deoutromodoparaafiação(')
capítulo57Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentos,de
matériastêxteis:
—Feltrosagulhados Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastatêxtil
Noentanto:
—Filamentosdepolipropilenodaposição5402
—Fibrasdescontínuasdepolipropilenodasposições
5505ou5506ou
—Cabosefilamentosdepolipropilenodaposição
5501,
cujotítulodecadafilamentooufibraqueosconstitui
é,emtodososcasos,inferiora9decitex,podemser
utilizadosdesdequeoseuvalornãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
—Deoutrosfeltros Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaisnãocardadasnempenteadasnem
transformadas deoutromodoparafiaçãoou
—Matériasquímicasoupastatêxtil
—Outros FabricaçãoapartirdeO:
—Fiosdecairo
—Fiossintéticosoudefilamentosartificiais
—Fibrasnaturaisou
—Fibrassintéticasouartificaisdescontínuas ,nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparafiação
(l)Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L387/97
(1) (2) (3)
excapítulo58Tecidosespeciais;tecidostufados;rendas;tapeça­
rias;passamanarias ;bordados,comexclusãoaos
n?s5805e5810cujasregrassãodefinidasaseguir:
—Elásticos,constituídosdefiostêxteiscombina­
doscomfiosdeborrachaFabricaçãoapartirdefiossimples(')
—Outros Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação
ou
Estampagemacompanhada de,pelomenos,umaope­
raçãodeacabamento (talcomolavagem,branquea­
mento,mercerização ,termofixação,feltragem,calen­
dragem,operaçãoderesistênciaaoencolhimento ,aca­
bamentopermanente,déslustragem,impregnação,re­
paraçãoeextracçãodenós),desdequeovalordoste­
cidosnãoestampadosnãoexceda47,5%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivospara
aplicar
'VFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasnão
origináriasutilizadasnãoexceda50%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica ;
5901 Tecidosrevestidosdecolaoudematériasamiláceas
dostiposutilizadosnaencadernação ,cartonagem
ouusossemelhantes;telasparadecalqueetubos
transparentesparadesenho;telaspreparadaspara
pintura;entretelasetecidosrígidossemelhantesdos
tiposutilizadosemchapéuseartefactosdeusose­
melhanteFabricaçãoapartirdefios
5902 Telasparapneumáticosfabricadoscomfiosdealta
tenacidadede«nylon»oudeoutraspoliamidas,de
poliésteresoude,raiosdeviscose:
—Quecontenhamnãomaisde90%,empeso,de
têxteisFabricaçãoapartirdefios
—Outros Fabricaçãoapartirdematériasquímicasoudepastas
têxteis
5903 Tecidosimpregnados,revestidos,recobertosoues­
tratificadoscomplásticos,exceptoosdaposição
5902Fabricaçãoapartirdefios
5904 Linóleos,mesmorecortados;revestimentosparapa­
vimentosconstituídosporumindutoourecobri­
mentoaplicadosobresuportetêxtil,mesmorecor­
tadosFabricaçãoapartirdefios(')
5905 Revestimentos paraparedes,dematériastêxteis:
—Impregnados ,revestidos,recobertosouestratifi­
cadoscomborracha,plásticoououtrasmatériasFabricaçãoapartir"defios
(l)Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

N?L387/98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
5905
(continuação)—Outros Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaiscomexclusãodorami
—Fiosdecairo
—Matériasquímicasoudepastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas ,nãocar­
dadasnempenteadasnempreparadasdeoutro
modoparaafiação
ou
Estampagemacompanhada de,pelomenos,umaope­
raçãodeacabamento(talcomolavagem,branquea­
mento,mercerização ,termofixação ,feltragem,calen­
dragem,operaçãoderesistênciaaoencolhimento ,aca­
bamentopermanente,deslustragem,impregnação,re­
paraçãoeextracçãodenós),desdequeovalordoste­
cidosnãoestampadosnãoexceda47,5%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica
5906 Tecidoscomborracha,exceptoosdãposição5902:
—Tecidosdemalha Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisnãocardadasnem
penteadasnemtransformadas deoutromodopara
afiação
—Outrostecidosdefiosdefilamentossintéticos
quecontenhammaisde90%,empeso,de
têxteisFabricaçãoapartirdematériasquímicas
—Outros Fabricaçãoapartirdefios
5907 Outrostecidosimpregnados,revestidososrecober­
tos;telaspintadasparacenáriosteatrais,fundosde
estúdioouparausosanálogosFabricaçãoapartirdefios
ex5908 Camisasdeincandescência ,impregnadas Fabricaçãoapartirdetecidosdecamisastubulares
5909 Artigosdematériastêxteisparausostécnicos:
a
5911—Discoseanéisparapolir,comexcepçãodosde
feltro,daposição5911Fabricaçãoapartirdefiosouapartirdetraposoure­
talhosdaposição6310
■—Outros Fabricaçãoapartirde('):
—Fiosdecairo
—Fibrasnaturais \
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadasdeoutro
modoparafiação,ou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
capítulo60Tecidosdemalha Fabricaçãoapartirde(■):
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação,ou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
(')AscondiçOesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/99
(1) (2) (3)
capítulo61Vestuárioeseusacessórios,demalha:
—Obtidosporcosturaoureuniãodeduasoumais
peçasdetecidosdemalhacortados,oufabrica­
dosjácomaconfiguraçãoprópriaFabricaçãoapartirdefios(2)
—Outros Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadasdeoutro
modoparaafiação
excapítulo62Vestuárioeseusacessórios,exceptodemalha,com
exclusãodasposiçõesex6202,ex6204,ex6206,ex
6209,ex6210,6213,6214,ex6216eex6217,cujas
regrassãodefinidasaseguir...Fabricaçãoapartirdefios(2)
ex6202,
ex6204,
ex6206,
ex6209
e
ex6217Vestuáriodeusofemininoparasenhoraebebée
outrosacessóriosdevestuário,bordadosFabricaçãoapartirdefios(2)
ou
Bordadosdetecidonãobordadocujovalornãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica(2)
ex6210,
ex6216Vestuárioresistenteaofogo,detecidocobertode
umacamadadepoliésteraluminizadoFabricaçãoapartirdefios(2)
oue
ex6217 Fabricaçãoapartirdetecidonãorevestidocujovalor
nãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica(2)
6213
e
6Í214Lençosdeassoaredebolso,xales,«écharpes»,len­
çosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas,
véuseartefactossemelhantes :
—Bordados Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')(2)
ou
Fabricaçãoapartirdetecidonãobordadocujovalor
nãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica(2)
—Outros Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')(2)
6301
a
6304Cobertoresemantas,roupasdecasa,etc;cortina­
dos,etc;outrosartefactosparaguarniçãodeinte­
riores:
—Defeltro,defalsostecidos Fabricaçãoapartirde(*):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Outros:
—BordadosFabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')
ou
Fabricaçãoapartirdetecidonãobordadocujovalor
nãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
—Outros Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(l)
(')"Ascondiçõesespeciaisrelativasaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.
OVernotaintrodutórian?7paraotratamentodeartefactosdepassamanarias eornamentaiseacessóriostêxteis.

N?L387/100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
6305 Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem*
Fabricaçãoapartirde(l):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnempreparadasdeoutro
modoparaafiação
6306 Encerados,velasparaembarcações,parapranchas
oucarrosàvela,toldoseartigosdecampismo
$—«Tecidosnãotecidos» Fabricaçãoapartirde(*):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Outros Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(l)
ex6307 Outrosartefactosconfeccionados ,incluídosos
moldesparavestuárioFabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
exceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
6308 Sortidosconstituídosdecortesdetecidoefios,
mesmocomacessórios,paraconfecçãodetapetes,
tapeçarias,toalhasdemesaouguardanapos,borda­
dos,oudeartefactostêxteissemelhantes,ememba­
lagensparavendaaretalhoCadaartigoqueconstituiosortidodevecumprirare­
graquelheseriaaplicadaseestenãoestivesseincluído
nosortido.Contudo,osortidopodeconterprodutos
nãoorigináriosdesdequeoseuvalortotalnãoexceda
15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
6401
a
6405Calçado>
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodeconjuntosconstituídospelapartesu­
periordocalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferiordon?6406
6503 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,de
feltro,obtidosapartirdosesboçosoudiscosdapo­
sição6501,mesmoguarnecidosFabricaçãoapartirdefiosoufibrastêxteis(2)
6505 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,de
malhaouconfeccionados comrendas,feltroouou­
trosprodutostêxteis,empeça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos;coifaseredes,paraocabelo,
dequalquermatéria,mesmoguarnecidasFabricaçãoapartirdefiosoufibrastêxteis(2)■
6601 Guarda-chuvas ,sombrinhaseguarda-sóis(incluídas
asbengalas-guarda-chuvas eosguarda-sóisdejar­
dimesemelhantes)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex6803 Obrasdeardósianaturalouaglomerada Fabricaçãoapartirdeardósianaturaltrabalhada
ex6812 Obrasdeamiantooudemisturasabasedeamianto
ouàbasedeamiantoedecarbonatodemagnésioFabricaçãoapartirdeamiantotrabalhado,emfibras,
oudemisturasàbasedeamiantoouàbasedeamianto
edecarbonatodemagnésio
ex6814 Obrasdemica,incluindoamicaaglomeradaoure­
constituída,comsuportedepapel,cartãoououtras
matériasFabricaçãoapartirdemicatrabalhada(incluindoa
micaaglomeradaoureconstituída)
7006 Vidrodasposições7003,7004ou7005,recurvado,
biselado,gravado,brocado,esmaltadooutraba­
lhadodeoutromodomasnãoemolduradonemas­
sociadoaoutrasmatériasFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
(l)Ascondiçõesespeciaisrelativasaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.
(')Vernotaintrodutórian?7paraotratamentodeartefactosdepassamanarias eornamentaiseacessóriostêxteis.

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/101
(1) (2) (3)
7007 Vidrosdesegurança,consistindoemvidrostempe­
radosouformadosporfolhascontracoladasFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7008 Vidrosisolantesdeparedesmúltiplas Fabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7009 Espelhosdevidro,mesmoemoldurados,incluídos
osespelhosretrovisoresFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7010 Garrafões,garrafas,frascos,boiões,vasos,embala­
genstubulares,ampolasououtrosrecipientesdevi­
dro,própriosparatransporteouembalagem;boiões
devidroparaconserva,rolhas,tampaseoutrosdis­
positivosdeusosemelhante,devidroFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Recortedeobjectosdevidro,desdequeoseuvalor
nãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
7013 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha,
toucador,escritório,ornamentação deinterioresou
usossemelhantes,exceptoosdasposições7010ou
7018Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Recortedeobjectosdevidro,desdequeoseuvalor
nãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
ou
Decoraçãomanual(comexclusãodeserigrafia)deob­
jectosdevidrosopradosàmãodesdequeoseuvalore
vidronãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex7019 Obras(excluídososfios)defibradevidro Fabricaçãoapartirde:
■—Mechas,mesmoligeiramentetorcidas(«rovings»)e
fiosnãocoloridos,cortadosounão,ou
—Lãdevidro
ex7102,
ex7103
e
ex7104Pedraspreciosasousemipreciosas ,trabalhadas
(naturais,sintéticasoureconstituídas )Fabricaçãoapartirdepedraspreciosasousemiprecio­
sas,embruto
7106,
7108
e
7110Metaispreciosos:
—Emformasbrutas Fabricaçãoapartirdematériasnãoclassificadasnos
n?s7106,7108ou7110
ou
Separaçãoelectrolítica,térmicaouquímica,demetais
preciososdosn?s7106,7108ou7110
ou
Ligademetaispreciososdosn?s7106,7108ou7110
entresioucommetaiscomuns
—Semimanufacturados ouempó Fabricaçãoapartirdemetaispreciosos,emformas
brutas
ex7107,
ex7109
e
ex7111Metaisfolheadosouchapeadosdemetaispreciosos,
semimanufacturadosFabricaçãoapartirdemetaisfolheadosouchapeados
demetaispreciosos,emformasbrutas
7116 Obrasdepérolasnaturaisoucultivadas,pedraspre­
ciosasousemipreciosas ,pedrassintéticasoure­
constituídasFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
7117 Bijutarias Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Fabricaçãoapartirdepartesdemetaiscomuns,não
;douradosnemprateadosnemplatinadosdesdequeo
valordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda50%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica

N?L387/102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
7207 Produtossemimanufacturados ,deferrooudeaços
nãoligadosFabricaçãoapartirdematériasdosn?7201,7202,
7203,7204e7205
7208
a
7216Produtoslaminadosplanos,fio-máquina,perfisde
ferrooudeaçosnãoligadosFabricaçãoapartirdeferrooudeaçosnãoligadosem
lingotesououtrasformasprimáriasdon?7206
7217 Fiosdeferrooudeaçosnãoligados Fabricaçãoapartirdematériassemimanufacturadas em
ferroouaçosnãoligadosdon?7207
ex7218,
7219
a
7222Produtossemimanufacturados ,produtoslaminados
planos,fio-máquina,perfisdeaçosinoxidáveisFabricaçãoapartirdeaçosinoxidáveisemlingotesou
outrasformasprimáriasdon?7218
7223 Fiosdeaçosinoxidáveis Fabricaçãoapartirdematériassemimanufacturadas em
açosinoxidáveisdon?7218
ex7224,
7225
a
7227Produtossemimanufacturados ,produtoslaminados
planos,fio-máquina,perfisdeoutrosaçosligadosFabricaçãoapartirdeoutrosaçosemlingotesouou­
trasformasprimáriasdon?7224
7228 Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barrasocas
paraperfuraçãodeligasdeaçoeaçosnãoligadosFabricaçãoapartirdeaçosemlingotesououtrasfor­
masprimáriasdosn?s7206,7218ou7224
7229 Fiosdeoutrasligasdeaço Fabricaçãoapartirdematériassemimanufacturadas
noutrasligasdeaçodon?7224
ex7301 Estacas-pranchas Fabricaçãoapartirdematériasdon?7203
7302 Elementosdeviasférreas,deferrofundido,ferro
ouaço:carrisoutrilhos,contracarrisoucontratri­
lhosecremalheiras,agulhas,cróssimas,alavancas
paracomandodeagulhaseoutroselementosde
cruzamentos edesvios,dormentes,eclissas(talas)
dejunção,coxinsdetrilho,cantoneiras,placasde
apoioouassentamento ,placasdeaperto,placase
tirantesdeseparaçãoeoutraspeçasprópriasparaa
fixação,articulação,apoiooujunçãodetrilhosou
carrisFabricaçãoapartirdematériasdon?7206
7304,
7305
e
7306Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaçoFabricaçãoapartirdematériasdosn?s7206,7207,
7218ou7224
7308 Construçõesesuaspartes(porexemplo:pontese
elementosdepontes,comportas,torres,pilonosou
pórticos,pilares,colunas,armações,estruturaspara
telhados,portasejanelas,eseuscaixilhos,alizares
esoleiras,portasdecorrer,balaustradas),deferro
fundido,ferroouaço,exceptoasconstruçõespre­
fabricadasdaposição9406;chapas,barras,perfis,
tubosesemelhantesdeferrofundido,ferroouaço,
própriosparaconstruçõesFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,osperfisobtidosporsoldaduradon?7301
nãopodemserutilizados
ex7315 Correntesantiderrapantes Fabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?7315
utilizadasnãoexceda50%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
ex7322 Radiadoresparaaquecimentocentral,nãoeléctri­
cos,esuaspartes,deferrofundido,ferroouaçoFabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?7322
utilizadasnãodeveexceder5°/odopreçodoproduto
àsaídadafábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/103
(D (2) (3)
excapítulo74
ex7403Cobreesuasobrascomexclusãodosprodutosdas
posições7401a7405.Aregraaplicávelàposição
ex7403estádefinidaaseguir
Ligasdecobre,emformasbrutasFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
Fabricaçãoapartirdecobreafinado(refinado),em
formasbrutas,desperdícios,resíduosesucata
excapítulo75Níquelesuasobras,comexclusãodosn?s7501a
7503Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo76
ex7601Alumínioesuasobras,comexclusãodosn?s7601,
7602eex7616.Aregraaplicávelaosprodutosda
posiçãoex7601vemdefinidaaseguir
—Ligasdealumínio
—Alumíniopurificado(ISOAl99,99)Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
Fabricaçãoapartirdealumínio,nãoligadooudedes­
perdícios,resíduosesucata
Fabricaçãoapartirdealumínio,nãoligado(ISOAl
99,8)
excapítulo78
7801Chumboesuasobras,comexclusãodosn?s7801e
7802.Aregradaposição7801estádefinidaa
seguir
Chumboemformasbrutas:
—Chumboafinado(refinado)
—OutrosFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
Fabricaçãoapartirdeobrasdechumbo
Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadosdesperdíciose
resíduosdaposição7802
excapítulo79
7901Zincoesuasobras,comexclusãodosn?s7901e
7902.Aregraaplicávelaosprodutosdaposição
7901estádefinidaaseguir
ZincoemformasbrutasFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadosdesperdíciose
resíduosdoxi?7902

N?L387/104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
excapítulo80Estanhoesuasobras,coraexclusãodosn?s8001,
8002e8007.Aregraaplicávelaosprodutosdapo­
sição8001estádefinidaaseguirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8001 Estanhoemformasbrutas Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadososdesperdíciose
resíduosdaposição8002
excapítulo81Outrosmetaiscomuns,trabalhados;obrasdeou­
trosmetaiscomunsFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasclassificadasnamesmaposiçãoqueadoproduto
nãodeveultrapassar50%doprodutoàsaídadafá­
brica
8206 Ferramentasdepelomenosduasdasposições8202
a8205,acondicionadas emsortidosparavendaa
retalhoFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedosn?s8202a
8205.Contudo,asferramentasdosn?s8202a8205po­
demserincluídasnosortido,desdequeoseuvalornão
exceda15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
8207 Ferramentasintercambiáveis paraferramentasma­
nuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas-ferra­
mentas(porexemplo:decunhar,estampar,puncio­
nar,roscar,furar,brocar,brochar,fresar,tornear,
atarraxar)incluídasasfieirasdeestiragemoude
extrusão,parametais,easferramentasaeperfura­
çãooudesondagemFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8208 Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara
aparelhosmecânicosFábricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8211 Facas(exceptodaposição8208)comlâminascor­
tantesouserrilhadas,incluídasaspodadeirasdelâ­
minasmóveisFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,podemserutilizadaslâminasdefacase
cabosdemetaiscomuns
8214 Outrosartigosdecutelaria(porexemplo:máquinas
decortarocabelooutosquiar,fendeleiras,cutelos,
incluídososdeaçougueedecozinha,ecorta-pa­
péis);utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicu­
rosoudepedicuros(incluídasaslimasparaunhas)Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,podemserutilizadoscabosdemetaisco­
muns
8215 Colheres,garfos,conchas,escumadéiras,páspara
tortas,facasespeciaisparapeixeouparamanteiga,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantesFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadòproduto.
Noentanto,podemserutilizadoscabosdemetaisco­
muns

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/105
(1) (2) (3)
ex8306 Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,de
metaiscomunsFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,asoutrasmatériasdon?8306podemseruti­
lizadasdesdequeoseuvalornãoexceda30%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo84Reactoresnucleares,caldeiras,máquinas,aparelhos
einstrumentosmecânicos,esuaspartes;comexclu­
sãodosprodutosclassificadosnasposiçõesepartes
deposiçõesseguintes,cujasregrassãodefinidasa
seguir:n?s8402,8403,ex8404,8406a8409,8411,
8412,ex8413,ex8414,8415,8418,ex8419,8420,
8423,8425a8430,ex8431,8439,8441,8444a
8447,ex8448,8452,8456a8466,8469a8472,
8480,8482,8484«8485Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8402 Caldeirasdevapor(geradoresdevapor),excluídas
ascaldeirasparaaquecimentocentralconcebidas
paraproduçãodeáguaquenteevapordebaixa
pressão,caldeirasdenominadas «deáguasobre­
aquecida»Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8403
e
ex8404Caldeirasparaaquecimentocentral,exceptoasda
posição8402,eaparelhosauxiliaresparacaldeiras
paraaquecimentocentralFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedasdos
n°s8403ou8404.Contudo,asmatériasclassificadas
nosn?s8403ou8404podemserutilizadas,desdequeo
seuvalornãoexceda10°/odopreçodoprodutoà
saídadafábrica
8406 Turbinasavapor Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8407 Motoresdepistão,alternativoourotativo,deigni­
çãoporfaísca(motoresdeexplosão)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídadá
fábrica
8408 Motoresdepistão,deigniçãoporcompressão
(motores«diesel»ou«semi-diesel»)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8409 Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipal­
mentedestinadasaosmotoresdasposições8407ou
8408Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8411 Turboreactores ,turbopropulsores eoutrasturbinas
agásFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8412 Outrosmotoresemáquinasmotrizes Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8413 Bombasvolumétricas rotativas Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica

N?L387/106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
ex8414 Ventiladores industriaisesemelhantes Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­dutoàsaídadafábrica
8415 Máquinaseaparelhosdearcondicionadocontendo
paramodificaratemperaturaeahumidade,incluí­
dasasmáquinaseaparelhosemqueahumidade
nãosejaregulávelseparadamenteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8418 Refrigeradores ,congeladores («freezers»)eoutros
materiais,máquinaseaparelhosparaaproduçãode
frio,comequipamentoeléctricoououtro;bombas
decalorexcluídasasmáquinaseaparelhosdear
condicionadodaposição8415Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%doprodutoàsaídadafábrica
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%:dopreçodopro­dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasnãoexcedao
valordasmatériasorigináriasutilizadas
ex8419 Aparelhosedispositivosdestinadosàsindústriasda
madeira,dapastadepapeledocartãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8420 Calandraselaminadores,exceptoosdestinadosao
tratamentodemetaisouvidro,eseuscilindrosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8423 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluídasas
básculasebalançasparaverificarpeçasfabricadas,
excluídasasbalançassensíveisapesosnãosuperio­
resa5cg;pesosparaquaisquerbalançasFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi^
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8425
a
8428Máquinaseaparelhosdeelevação,decarga,des­
cargaoudemovimentaçãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8431sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/107
(1) (2) (3)
8429 «Bulldozers»,«angledozers»,niveladoras,raspo­
transportadoras («scrapers»),pásmecânicas,esca­
vadoras,carregadorasepáscarregadoras,compac­
tadoreserolosoucilindroscompressores ,autopro­
pulsores:
—Rolosoucilindroscompressores Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8431sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8430 Outrasmáquinaseaparelhosdeterraplanagem ,ni­
velamento,raspagem,escavação,compactação ,ex­
tracçãoouperfuraçãodáterra,demineraisoumi­
nérios;bate-estacasearranca-estacas;limpa-nevesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoasaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8431sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
ex8431 Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipal­
mentedestinadasarolosoucilindroscompressoresFabricaçãonoqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8439 Máquinaseaparelhos,parafabricaçãodepastade
matériasfibrosascelulósicasouparafabricaçãoou
acabamentodepapeloucartãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8441 Outrasmáquinaseaparelhos,paraotrabalhoda
pastadepapel,dopapeloudocartão,incluídasas
cortadeirasdetodosostiposFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodóprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8444
a
8447Máquinasutilizadasnaindústriatêxtildosn?s8444
a8447Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8448 Máquinaseaparelhos,auxiliares,paraasmáquinas _
dasposições8444e8445Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8452 Máquinasdecostura,exceptoasdecoser(costurar)
cadernosdaposição8440;móveis,basesetampas,
própriosparamáquinasdecostura;agulhaspara
máquinasdecostura
—Máquinasdecosturaquefaçamunicamenteo
pontodelançadeiraecujacabeçapese,nomá­
ximo,16kgsemmotorou17kgcommotorFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábrica,
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasna
montagemdacabeça(excluindoomotor)nãoex­
cedaovalordasmatériasorigináriasutilizadase
—Osmecanismosdetensãodofio,omecanismode
«crochet»eomecanismodeziguezagueutilizados
jásãooriginários

N?L387/108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
8452
(continuação)—Outros Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8456
a
8466Máquinasemáquinas-ferramentas dosn?s8456a
8466eparteseaccessórios,reonhecíveiscomoex­
clusivaouprincipalmente destinadosàsmáquinase
máquinas-ferramentas dosn?s8456a8466Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8469
a
8472Máquinaseaparelhosdeescritório(máquinasde
escrever,máquinasdecalcular,máquinasautomáti­
casparaprocessamento dedadosesuasunidades,
fotocopiadores ,agrafadoras,porexemplo)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8480 Caixasdefundição;placasdefundoparamoldes;
modelosparamoldes;moldesparametais(excepto
lihgoteiras),carbonetosmetálicos,vidro,matérias
minerais,borrachaouplásticoFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8482 Rolamentosdeesferas,deroletesoudeagulhas Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8484 Juntasmetaloplásticas ;jogosousortidosdejuntas
decomposiçõesdiferentes,apresentadosembolsas,
envelopesouembalagenssemelhantesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8485 Partesdemáquinasoudeaparelhos,nãoespecifi­
cadasnemcompreendidas emoutrasposiçõesdo
presentecapítulo,nãocontendoconexõeseléctri­
cas,partesisoladaselectricamente ,bobinas,contac­
tosnemquaisqueroutroselementoscomcaracterís­
ticaseléctricasFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo85Máquinas,aparelhosematerial,eléctrico,esuas
partes;aparelhosdegravaçãooudereproduçãode
som,aparelhosdegravaçãooudereproduçãode
imagensedesomemtelevisãoesuasparteseaces­
sórios;comexclusãodosprodutosclassificadosnas
posiçõesepartesdeposições8501,8502,ex8522,
8523a8529,8535a8537,8542,8544a8548,cujas
regrasestãodefinidasaseguirFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovâlorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8501 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgrupos
electrogéneosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8503sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8502 Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléc­
tricosFabricaçãonaqual:
Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnasposições8501ou8503sópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/109
(1) (2) (3)
8522 Parteseacessóriosdeaparelhosdegravaçãooude
reproduçãodesomcinematográfico parafilmesde
16mmoumaisFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
8523 Suportespreparadosparagravaçãodesomoupara
gravaçõessemelhantes,nãogravados,exceptoos
produtosdocapítulo37Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8524 Discos,fitaseoutrossuportesparagravaçãode
somouparagravaçõessemelhantes,gravados,in­
cluídososmoldesematrizesgalvânicosparafabri­
caçãodediscos,comexclusãodosprodutosdoca­
pítulo37
—Moldesematrizesgalvânicosparafabricaçãode
discosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8523sópodemserutilizados
atéaovalorde10°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8525 Aparelhosemissores(transmissores )deradiotelefo­
nia,radiotelegrafia ,radiodifusãooutelevisão,
mesmoincorporandoumaparelhoderecepçãoou
umaparelhoderegistooudereproduçãodesom;
câmarasdetelevisãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
8526 Aparelhosderadiodetecção ederadiossondagem
(radar),aparelhosderadionavegação eaparelhosderadiotelecomandoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
8527 Aparelhosreceptorespararadiotelefonia ,radiotele­
grafiaouradiodifusão ,mesmocombinados,num
mesmogabineteouinvólucro,comaparelhode
gravaçãooudereproduçãodesom,oucomumre­
lógioFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
8528 Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídososmo­
nitoreseprojectoresdevídeo),mesmocombinados,
nummesmogabineteouinvólucro,comaparelho
receptorderadiodifusãooucomaparelhodegra­
vaçãooudereproduçãodesomoudeimagensFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
8529 Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipal­
mentedestinadasaosaparelhosdasposições8525a
8528Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas

N?L387/110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
8535
e
8536Aparelhosparâinterrupção,seccionamento ,protec­
ção,derivação,ligaçãoouconexãodecircuitos
eléctricosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8538sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8537 Quadros,painéis,consolas,cabinas,armários(in­
cluídososdecomandonumérico)eoutrossupor­
tes,comdoisoumaisaparelhosdasposições8535ou8536,paracomandoeléctricooudistribuiçãode
energiaeléctrica,incluídososqueincorporamins­
trumentosouaparelhosdocapítulo90,exceptoos
aparelhosdecomutaçãodaposição8517Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição8538sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%dopreçodoprodutoasaída
dafábrica
ex8541 Díodos,transistoresedispositivossemelhantesase­
micondutores,comexclusãodosdiscos(wafers)
aindanãocortadosemmicrochapasFabricaçãonaqual:
:—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/òdopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8542 Circuitosintegradosemicroconjuntos electrónicos Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadosnãoexceda
40o/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnasposições8541ou8542sópodemser
utilizadasatéaovalorde10°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8544 Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutros
condutores,isoladosparausoseléctricos(incluídos
osenvernizados ouoxidadosanodicamente),
mesmocompeçasdeconexão;cabosdefibrasópti­
cas,constituídosdefibrasembainhadasindividual­
mente,mesmocomcondutoreseléctricosoumuni­
dosdepeçasdeconexãoFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8545 Eléctrodosdecarvão,escovasdecarvão,carvões
paralâmpadasouparapilhaseoutrosartigosde
grafiteoudecarvão,comousemmetal,parausos
eléctricosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8546 Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8547 Peçasisolantes,inteiramentedematériasisolantes,
oucomsimplespeçasmetálicasdemontaçem
(suportesroscados,porexemplo)incorporadasna
massa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléc­
tricas,exceptoasisoladoresdaposição8546;tubos
isoladoresesuaspeçasdelicação,demetaisco­
muns,isoladosinteiramenteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasnão
exceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
8548 Parteseléctricasdemáquinaseaparelhos,nãoes­
pecificadasnemcompreendidas emoutrasposições
dopresentecapítuloFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L387/111 30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3)
8601
a
8607Veículosematerialparaviasférreasousemelhantes
esuaspartesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8608 Materialfixodeviasférreasousemelhantes;apare­
lhosmecânicos(incluídososelectromecânicos )de
sinalização,desegurança,decontrolooudeco­
mandoparaviasférreasousemelhantes,rodoviárias
oufluviais,paraáreasouparquesdeestaciona­
mento,instalaçõesportuáriasouparaaeródromos;
suaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalordê.10°/odopreçodopro­dutoàsaídadafábrica !
8609 Contentpres,incluídososdetransportedefluidos,
especialmenteconcebidoseequipadosparaumou
váriosmeiosdetransporteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo87Veículosautomóveis,tractores,cicloseoutrosveí­
culosterrestres,suasparteseacessórios;còmexclu­
sãodosclassificadosnasposiçõesepartesdeposi­
ções8709a8711,ex8712,8715e8716,cujasre­
grasestãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8709 Veículosautomóveissemdispositivodeelevação,
dostiposutilizadosemfábricas,armazéns,portos
ouaeroportos,paraotransportedemercadoriasa
curtasdistâncias;carros-tractores dostiposutiliza­
dosnasestaçõesferroviárias;suaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalòrde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadefábrica
8710 Veículosecarrosblindadosdecombate,armados
ounão,esuaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãòexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicadorasmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8711
1Motocicletas (incluídososciclomotores)eoutros
ciclosequipadoscommotorauxiliar,mesmocom
carrolateral;carroslateraisFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigináriasutilizadasnão
excedaovalordasmatériasorigináriasutilizadas
ex8712 Bicicletassemrolamentosdeesferas Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdon?8714
ex8715 Carrinhoseveículossemelhantesparatransportede
crianças,esuaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica

N?L387/112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
8716 Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;
outrosveículosnãoautopropulsores ;suaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8803 Partesdosveículoseaparelhos,dasposições8801
ou8802Fabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?8803
utilizadasnãoexceda5%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8804 Pára-quedas,incluídosospára-quedasdirigíveise
osgiratórios;suasparteseacessórios\
—Giratórios Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindoasmatériasdon?8804
1 —Outros Fabricaçãonaqualovalordásmatériasdon?8804
utilizadasnãoexceda10%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
8805 Aparelhosedispositivosparalançamentodeveícu­
losaéreos;aparelhosedispositivosparaaterragem
deveículosaéreosemporta-aviõeseaparelhose
dispositivossemelhantes;aparelhossimuladoresde
vooemterra;suaspartesFabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?8805
utilizadasnãoexceda5%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
capítulo89Embarcaçõeseestruturasflutuantes Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudooscascosdenaviosdaposição8906nãopo­
demserutilizados
excapítulo90Instrumentos eaparelhosdeóptica,fotografiaou
cinematografia ,medida,controlooudeprecisão;
instrumentoseaparelhosmédico-cirúrgicos ;suas
parteseacessórios;comexclusãodosclassificados
nasseguintesposiçõesoupartesdeposiçõescujas
regrassãodefinidasaseguir:9001,9002,9004,ex
9014,9015a9020e9024a9033Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica,è
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
9001 Fibrasópticasefeixesdefibrasópticas;cabosde
fibrasópticas,exceptoosdaposição8544;matérias
polarizantes,emfolhasouemplacas;lentes(incluí­
dasasdecontacto),prismas,espelhoseoutrosele­
mentosdeópticaaequalquermatéria,nãomonta­
dos,exceptoosdevidronãotrabalhadosoptica­
menteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9002 Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeóp­
tica,dequalquermatéria,montados,parainstru­
mentoseaparelhos,exceptoosdevidronãotraba­
lhadosopticamenteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza^
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9004 Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfinse
artigossemelhantesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/113
(1) (2) (3)
ex9014 Outrosinstrumentoseaparelhosdenavegação Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9015 Instrumentoseaparelhosdegeodesia,topografia,
agrimensura,nivelamento,fotogrametria ,hidrogra­
fia,oceanografia,hidrologia,meteorologiaoude
geofísica,exceptobússolas;telémetrosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9016 Balançassensíveisapesosiguaisouinferioresa5
cg,comousempesosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9017 Instrumentosdedesenho,detraçadooudecálculo
(porexemplo:máquinasdedesenhar,pantógrafos,
transferidores ,estojosdedesenhogeométrico,ré­
guasdecálculoediscosdecálculo);instrumentos
demedidadedistânciasdeusomanual(porexem­
plo:metros,micrómetros,paquímetrosecalibres),
nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posiçõesdopresentecapítuloFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9018 Cadeirasdedentistacomaparelhosdeodontologia
ouescarradorFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
iftcluindoapartirdeoutrasmatériasdon?9018
9019 Aparelhosdemecanoterapia ;aparelhosdemassa­
gem;aparelhosdepsicotécnica;aparelhosde
ozonoterapia ,deoxigenoterapia ,deaerossoltera­
pia,aparelhosrespiratóriosdereanimaçãoeoutros
aparemosdeterapiarespiratóriaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­dutoàsaídadafábrica
9020 Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontra
gases,exceptoasmáscarasdeprotecçãodesprovi­
dasdemecanismoedeelementofiltranteamovívelFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%.dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
9024 Máquinaseaparelhosparaensaiosdedureza,trac­
ção,compressão,elasticidadeedeoutrasproprie­
dadesmecânicasdemateriais(porexemplo:metais,
madeira,têxteis,papel,plásticos)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9025 Densímetros,areómetros,pesa-líquidos einstru­
mentosflutuantessemelhantes,termómetros,piró­
metros,barómetros,higrómetrosepsicrómetros,
registadoresounão,mesmocombinadosentresiFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9026 Instrumentoseaparelhosparamedidaoucontrolo
decaudal,nível,pressãooudeoutrascaracterísti­
casvariáveisdoslíquidosougases(porexemplo:
medidoresdecaudal,indicadoresdenível,manó­
metros,contadoresdecalor)exceptoosins­
trumentoseaparelhosdasposições9014,9015,
9028ou9032Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9027 Instrumentos eaparelhosparaanálisesfísicasou
químicas(porexemplo:polarímetros,refràctóme­tros,espectrómetros ,analisadoresdegasesoude
fumos);instrumentoseaparelhosparaensaiosde
viscosidade,porosidade,dilatação,tensãosuperfi­cialousemelhantes,ouparamedidascalorimétri­
cas,acústicasoufotométricas(incluídososindica­
doresdetempodeexposição);micrótomosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L387/114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
9028 Contadoresdegases,delíquidosoudeelectrici­
dade,incluídososaparelhosparaasuaaferiçãoFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9029 Outroscontadores(porexemplo:contadoresde
voltas,contadoresdeprodução,taxímetros,totali­
zadoresdecaminhopercorrido,podómetros);indi­
cadoresdevelocidadeetacómetros,exceptoosdas
posições9014ou9015;estroboscópiosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9030 Osciloscópios ,analisadoresdeespectroeoutros
instrumentoseaparelhosparamedidaoucontrolo
degrandezaseléctricas;instrumentos eaparelhos
paramedidaoudetecçãoderadiaçõesalfa,beta,
gama,X,cósmicosououtrasradiaçõesionizantesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9031 Instrumentos ,aparelhosemáquinasdemedidaou
controlo,nãoespecificadosnemcompreendidos em
outrasposiçõesdopresentecapítulo;projectoresde
perfisFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9032 Instrumentos eaparelhospararegulaçãooucon­
trolo,automáticosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9033 Parteseacessórios,nãoespecificadosnemcom­
preendidosemoutrasposiçõesdopresentecapítulo,
paramáquinas,aparelhos,instrumentosouartigos
docapítulo90Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo91Relógioseaparelhossemelhantes,esuaspartes,
comexclusãodosclassificadosnasseguintesposi­
çõescujasregrassãodefinidasaseguir:9110a
9113Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9110 Maquinismosderelógiooudeaparelhossemelhan­
tes,completos,nãomontadosouparcialmente
montados(«chablons»);maquinismosderelógioou
deaparelhossemelhantes,incompletos,montados;
esboçosdemaquinismosderelógiooudeaparelhos
semelhantesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnaposição9114sópodemserutilizadas
atéaovalorde10%do.preçodoprodutoàsaída
dafábrica
9111 Caixasderelógiosesuaspartes Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicado,asmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
9112 Caixasesemelhantesdeoutrosrelógiosoudeapa­
relhossemelhantes,esuaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaídadafábricae
—Dentrodolimiteacimaindicadoasmatériasclassi­
ficadasnamesmaposiçãodoprodutosópodemser
utilizadasatéaovalorde10%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L387/115
(1) (2) (3)
9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes
—Demetaiscomuns,mesmodourados,folheadas
ouchapeadasdemetaispreciososFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
capitulo92Instrumentosmusicais,suasparteseacessórios Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
capítulo93Armasemunições,suasparteseacessórios Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9401
e
ex9403Móveisdemetalcomum,comtecidodealgodão
nãoguarnecidodepesoiguala300g/m2oumenos/
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Fabricaçãoapartirdetecidosdealgodãoqueseapre­sentemnumaformaprópriaparautilizaçãonosprodu­
tosdasposições9401ou9403,desdeque:
—Oseuvalornãoexceda25%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica,e
—Todasasmatériasutilizadassejamjáorigináriase
classificadasnumaposiçãodiferentedasdos
n?s9401ou9403
9405 Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)
esuaspartes,nãoespecificadosnemcompreendidos
emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazes
eplacasindicadorasluminosas,eartigossemelhan­
tes,quecontenhamumafonteluminosafixaper­
manente,esuaspartesnãoespecificadasnemcom­
preendidasemoutrasposiçõesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9406 Construçõesprefabricadas Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9502 Bonecas,commotoreseléctricos Fabricaçãonaqualomotoreléctricoutilizadodeveser
originárioetodasasoutrasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
9503 Outrosbrinquedos;modelosreduzidosemodelos
semelhantesparadivertimento,mesmoanimados;
quebra-cabeças («puzzles»)dequalquertipoFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasestãoclassificadasem
posiçõesdiferentesdasdoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex9506 Cabeçasdetacosdegolfeacabados Fabricaçãoapartirdeesboços

N°L387/116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
(1) (2) (3)
9507 Canasdepesca,anzóiseoutrosartigosparaa
pescaàlinha;camaroeiroseredessemelhantespara
qualquerfinalidade;iscasechamarizes(exceptoosdasposições9208ou9705)eartigossemelhantes
decaçaepesca:
—Anzóismontadoscomiscaartificial;linhas
montadasparaapescacompreendendo oster­
minaisdelinhaFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
sição,desdequeoseuvalornãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
sição,desdequeoseuvalornãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
ex9601
e
ex9602Obrasdematériasanimais,vegetaisouminerais
paraentalharFabricaçãoapartirde:matériastrabalhadasdessasposi­
ções
ex9603 Vassouraseescovas(comexcepçãodevassourase
semelhanteseescovasfeitasdepelodemartaoude
esquilo),vassourasmecânicasparausomanual,ex­
ceptoasmotorizadas ;bonecaserolosparapintura,
rolosdeborrachaoudematériasflexíveisanálogasFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9605 Conjuntosdeviagemparatoucadordepessoas,
paracosturaouparalimpezadecalçadoouderou­
pasCadaartigoqueconstituiosortidodevecumprirare­
graquelheseriaaplicadasenãoseapresentassein­
cluídonosortido.Contudo,osortidopodeconterpro­
dutosnãooriginários,desdequeoseuvalortotalnão
exceda15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
9606 Botões,incluídososdepressão;formaeoutraspar­
tes,debotõesoudebotõesdepressão;esboçosde
botõesFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
9608 Canetasesferográficas ,canetasemarcadoresde
pontadefeltrooudeoutraspontasporosas;cane­
tasdetintapermanenteeoutrascanetas;estiletes
paraduplicadores ;lapiseiras;canetasporta-penas,
porta-lápiseartigossemelhantes;suaspartes(in­
cluídasastampaseprendedores),exceptoosarti­
gosdaposição9609:
—Canetasdetintapermanenteeoutrascanetas
comaparosFabricaçãoapartirdematériasnãoclassificadasna
mesmaposiçãodadoproduto.Contudo,osaparosou
pontasaeaparos,podemserutilizados,bemcomoou­trasmatériasclassificadasnamesmaposiçãoqueado
produto,desdequeovalordessasmatériasnãoexceda
10%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
—Outros Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasclassificadasna
mesmaposiçãoqueadoproduto,desdequeoseuva­
lor,nãoexceda10%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9612 Fitasimpressorasparamáquinasdeescreverefitas
impressorassemelhantes,tintadasoupreparadasde
outraformaparaimprimir,montadasounãoem
carretéisoucartuchos;almofadasdecarimbo,im­
pregnadasounão,comousemcaixaFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex9614 Cachimbosefornilhos,demadeira,raizououtras
matériasFabricaçãoapartirdeesboços

CERTIFICADO DECIRCULAÇAO DEMERCADORIAS Anexo4doanexoIt
1.Exportador (nome,moradacompleta,pais) EUR.1N°A000.000
Consultarasnotasdoversoantesdepreencherofromulário
2.Certificadoutilizadonastrocaspreferenciaisentre
3.Destinatário (nome,moradacompleta,pais){Indicaçãofacultativa)
e
(indicarospaíses,gruposdepaísesouterritóriosemcausa)\)raiao»mercadorias nao emuaiaaas,indicaronumerodeobjectosoumencionar «a granei»
5.País,grupodepaísesou
territóriodedestino:4.Pais,grupodepaíses,ou
territóriodosquaisospro­
dutossãoconsiderados ori­
ginários
6.Informaçõesrelativasaotransporte (mençãofacultativa) 7.Observações
8.Númerodeordem:marcas,números,númeroenaturezadospacotesO;
designaçãodasmercadorias :10.Facturas
(indicação
facultativa)9.Pesobruto
(kg)ou
outra
medida
(I,m*,etc.)
11.VISTODAALFÂNDEGA :
Declaraçãoautenticadaconforme
Documentodeexportação(')12.DECLARAÇÃO DOEXPORTADOR :
Euabaixoassinadodeclaroqueasmercadori­
asacimadesignadaspreenchemascondições
requeridasparaaobtençãodopresentecerti­
ficado. Modelo n?
do
Postodealfândega :Carimbo
Paisouterritóriodeentrega:
.de de
de de
(Assinatura)(Assinatura)

13.PEDIDODECONTROLO ,aenviara: 14.RESULTADO DOCONTROLO :
0controloefectuadopermitiucomprovarqueopresentecer­
tificado(1):
|—|foipassadopelopostodealfândegaaduaneiroindica­'doeaasmençõesquecontémsãoexactas.
i—inãosatisfazàscondiçõesdeautenticidade ederegu­
'—'laridaderequeridas (vernotasanexas).
de dé
Carimbo
(Assinatura )0controlodeautenticidade edaregularidade dopresente
certificadofoisolicitado .
de de
Carimbo
(Assinatura )||(1)MarcarcomumXamençãoaplicável.
NOTAS
1.Ocertificadonãodeveconterrasurasnememendas .Aseventuaismodificações afazerdevemserefectuadasriscandoas
indicaçõeserradaseacrescentando ,eventualmente ,asindicaçõesdesejadas .Qualquermodificaçãoassimoperadadeveser
aprovadaporquempreencheuocertificadoevisadapelasautoridadesaduaneirasdopaísoudoterritórioqueopassaram .
2.Osartigosindicadosnocertificadodevemseguir-se,sementrelinhas ,ecadaartigodeveserprecedidodeumnúmerodeordem.
Imediatamente abaixodoúltimoartigodevetraçar-seumalinhahorizontal.Osespaçosnãoutilizadosdevemriscar-sedemodoa
tornarimpossívelqualqueradiçãoulterior.
3.Asmercadorias sãodesignadasconformeosusoscomerciaiscomasprecisõesnecessáriasparapermitirasuaidentificação .

PEDIDODECERTIFICADO DECIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS
1.Exportador (nome,moradacompleta,pais) EUR.1N?A000.000
Consultarasnotasnoversoantesdepreencheroformulário
2.Pedidodecertificado autilizarnastrocaspreferenciais
entre:
e
(indicarospaíses,gruposdepaíses,outerritóriosemcausa)3.Destinatário (nome,moradacompleta,pais)(mençãofacultativa):
4.Pais,grupodepaísesou
territóriodosquaisos
produtossãoconsiderados
originários :5.País,grupodepaísesou
territóriodedestino:
6.Informações relativasaotransporte (mençãofacultativa): 7.Observações :
8.Númerodeordem;marcas,númeroenaturezadospacotes(');
designaçãodasmercadorias :9.Peso
bruto(kg)
ououtra
medida
(I,m%etc.).:10.Facturas
(menção
facultativa):

DECLARAÇÃO DOEXPORTADOR
Eu,abaixoassinado,exportadordasmercadorias designadasnorecto.
DECLARO queestasmercadoriaspreenchemascondiçõesrequeridasparaaobtençãodocertificadoanexo;
DESCREVO ascircunstâncias quepermitiramqueestasmercadorias preenchessem essascondições :
APRESENTO osseguintesdocumentosjustificativosf):
COMPROMETO -MEaapresentar ,apedidodasautoridades competentes ,quaisquerjustificativos suplementares queestas
julguemnecessáriostendoemvistaaoutorgadocertificadoanexo,assimcomoaaceitar,eventualmente ,qualquer
controloporestasautoridadesdaminhacontabilidade edascircunstâncias dofabricodasmercadorias queconstam
acima;
PEÇO aoutorgadocertificadoanexoparaestasmercadorias .
„de de
(Assinatura )
(')Porexemplo:documentos deimportação ,certificadosdecirculação ,facturas,declaraçõesdofabricante ,etc.,queserefiramaosprodutos
utilizadosouàsmercadorias reexportadas nasdevidascondições .

Anexo5doanexoII
FORMULÁRIO EUR.2N? 1JFormulárioutilizadonastrocaspreferenciaisentre(')
e
2Exportador (nome,moradacompleta ,pais) 3Declaraçãodoexportador :
Eu,abaixoassinado,exportadordasmercadorias abaixo
descritas,declaroqueelaspreenchem ascondiçõesre­
queridasparaoestabelecimento dopresenteformulárioe
queadquiriramocarácterdeprodutosorigináriosnascon­
diçõesprevistaspelasdisposições queregemastrocas
mencionadas nacasan?1.
4Destinatário (nome,moradacompleta,pafs)
5LocaledataAntesdepreenchereste formulário,leratentamente asinstruções no verso.
6Assinaturadoexportador
7Observações () 8Paisdeorigem(') 9Paisdedestino
10Pesobruto(kg)
11Marcas,númerosdoenvioodesignação dasmercadorias 12Administração ouserviçodopaisdeexportação(4)encarregadodocontroloa
posterioridadeclaraçãodoexportador
C)Indicarospaíses,gruposdepaísesouterritóriosemcausa.(2)indicarasreferênciasaocontroloeventualmente jáefectuadopelaadministração oupeloserviçocompetente .
(3)Porpaísesdeorigementende-seopais,grupodepaísesouterritóriodosquaisosprodutossãoconsiderados originários.(*)Porpafsentende-seumpais,umgrupodepaíses
ouumterritório .

(VERSO)13Pedidodecontrolo,aenviara: 14]Resultadodocontrolo
0controloefectuadopermitiuconstatarque('):
r—|Asindicaçõesemençõesconstantesdopresentefor­'muláriosãoexactas
|—10presenteformulárionãorespondeàscondiçõesdeL-'autenticidade ederegularidaderequeridas(verobser­
vaçõesanexas)
de de
Carimbo
(Assinatura )0controlodadeclaraçãodoexportadorquefiguranorosto
dopresenteformulárioésolicitado(*)
de de
Carimbo
(Assinatura)IIOMarcarcomumXamençãoaplicável.
(*)OcontroloaposterioridosformuláriosEUR.2óefectuado ,atitulodesondagemoutodasasvezesqueaalfândegadoEstadodeimportaçãotiverduvidasfundadasquantoà
autenticidade doformulárioeàexactidãodasinformações relativasàorigemrealdamercadoriaemcausa.
Instruçõesrelativasaopreenchimento doformulárioEUR.2
1.Só,podemdarlugaraoestabelecimento umformulárioEUR.2asmercadorias quenopaísdeexportaçãopreenchamascondições
previstaspelasdisposiçõesqueregulamastrocasmencionadas nacasan?1doformulário .Estasdisposiçõesdevemsercuidadosa­
menteestudadasantesdesepreencheroformulário .
2.Oexportadorjuntaoformulárioaoboletimdeexpediçãosemprequesetratedeumenvioporencomendapostal,ouinsere-ono
pacotequandosetratadeumenviopostal.Alémdisso,põe,quersobreaetiquetaverdeC1,quersobreadeclaraçãoaduaneira
C2/CP3,amençãoEUR.2seguidadonúmerodesériedoformulário .
3.Estasinstruçõesnãodispensamoexportadordecumprirasoutrasformalidades previstasnosregulamentos aduaneirosoupostais.
4.Autilizaçãodoformulárioconstituiparaoexportadorobrigaçãodeapresentaràsautoridadescompetentes quaisquerjustificativos que
estasjulguemnecessários ,edeaceitarqualquercontrolopelasditasautoridadesquersobreasuacontabilidade ,quersobreas
circunstâncias emqueforamfabricadasasmercadorias designadasnacasan?11doformulário .

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L387/123
Anexo6doanexoII
MODELODADECLARAÇÃO
Eu,abaixoassinado ,declaroqueasmercadorias descritasnapresentefacturaforamobtidas
(indicaro(s)Estado(s)ligado(s)pelaconvençãono(s)qual(quais)osprodutosforamobtidos)
e(segundoocaso):
a)(*)respondemàsregrasrelativasàdefiniçãodanoçãode«produtosInteiramenteobtidos»
ou
b)foramproduzidasapartirdosprodutosseguintes :
Descrição Paísdeorigem Valor
eforamobjectodoscomplementos defabricoseguintes :
(indicaroscomplementos defabrico),
em
(indicaro(s)Estado(s)ligado(s)pelaconvenção
no(s)qual(quais)osprodutosforamobtidos).
Feitoem de de
(Assinatura )
(*)Preenchersenecessário .


Anexo7doanexoII
COMUNIDADES EUROPEIAS
1.Expedidor (1)FICHADEINFORMAÇOES
paraaobtençãodeum
CERTIFICADO DECIRCULAÇÃO
previstonoâmbitodasdisposições queregulam
astrocascomerciais entre
2.Destinatárior) ACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA
eos
ESTADOSACP
3.Transformador (1) 4.Estadoondeforamefectuadasoscomplementos defabrico
outransformações
6.Postodealfândegadeimportação (2) 5.Parausooficial
7.Documentodeimportação (*)
modelo n?
série
de
MERCADORIAS NOMOMENTODAEXPEDIÇÃO PARAOESTADODEDESTINO
9.Numerodeposiçãodapautadenomenclatura
deBruxelasedesignaçãodasmercadorias10.Quantidade () 8.Marcas,números ,
quantidade enatu­
rezadospacotes
11.Valor4)
MERCADORIAS IMPORTADAS PREPARADAS
15.Valor('(') 12.Numerodaposiçãodapautadenomenclatura
deBruxelasedesignaçãodasmercadorias13.Paísde
origem14.Quantida­
de(3)
16.Naturezadoscomplementos defabricooutransformações efectuadas
17.Observações
18.VISTODAALFÂNDEGA
Declaraçãoautenticada :19.DECLARAÇÃO DOEXPEDIDOR •
Oabaixoassinadodeclaraqueasinformaçõesconstantes
dapresentefichasãoexactas.
Documento :
Modelo: n?
Feitoem.
Postodealfândega :
Data
Carimbo
do
posto
(Assinatura ) (Assinatura )
()()(')("()Vernotasdoverso.

PEDIDODECONTROLO
Ofuncionáriodealfândegaabaixoassinadosolicitaocontrolo
daautenticidadeedaregularidadedapresentefichadeinfor­
mações.RESULTADO DOCONTROLO
Ocontroloefectuadopelofuncionáriodealfândegaabaixo
assinadopermitiucomprovarqueapresentefichadeinforma­
ções:
a)Foipassadapelopostodealfândegaindicadoequeas
mençõesquecontémsãoexactas(*)
b)Nãorespondeàscondiçõesdeautenticidadeederegulari­
daderequeridas (verasnotasanexas)(*)
de de de de
Carimbo
do
postoCarimbo
do
posto
(assinaturadofuncionário ) (assinaturadofuncionário )
(*)Riscaramençãoinútil.
NOTASDORECTO:
(')Nomeoudenominação socialemoradacompleta .
(a)Mençãofacultativa .
(*)Quilograma ,hectolitro,metrocúbicoououtrasmedidas.
OAsembalagenssãoconsideradascomofazendoumtodocomasmercadoriasquecontêm.Todavia
estadisposiçãonãoéaplicávelàsembalagensquenãosejamdeumtipousualparaoproduto
embaladoequetenhamumvalordeutilizaçãoprópriodecarácterdurável,independentemente da
suafunçãodeembalagem .
(')Ovalordeveserindicadoemconformidade comasdisposiçõesrelativasàsregrasdeorigem.»