Rectificação à Directiva 2001/78/CE da Comissão, de 13 de Setembro de 2001, que altera o anexo IV da Directiva 93/36/CEE do Conselho, os anexos IV, V e VI da Directiva 93/37/CEE do Conselho e os anexos III e IV da Directiva 92/50/CEE do Conselho, com a última redacção que lhes foi dada pela Directiva 97/52/CE, bem como os anexos XII a XV, XVII e XVIII da Directiva 93/38/CEE do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/4/CE (Directiva relativa à utilização dos formulários-tipo aquando da publicação dos anúncios de concursos públicos)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 285 de 29 de Outubro de 2001)

Posteriormente à publicação da Directiva 2001/78/CE da Comissão, verificou-se um certo número de incorrecções nos vários formulários-tipo anexados a essa directiva.

Uma vez que estes formulários devem ser utilizados pelas entidades adjudicantes e com o intuito de as ajudar, a Comissão julgou oportuno proceder à republicaçõ integral dos formulários

Anexo I

- Formulário-tipo 2, página 3: toda a página é suprimida.

- Formulário-tipo 2, página 5:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessários)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 2, página 6, ponto VI.2):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 2, página 9:

em vez de: "Utilizar o presente anexo as vezes necessários",

deve ler-se: "Utilizar o presente anexo as vezes necessárias".

- Formulário-tipo 1, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.1):

em vez de: "Cauções e garantias exigidos",

deve ler-se: "Cauções e garantias exigidas".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.3):

em vez de: "Forma jurídica de que deve revestir o agrupamento empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços",

deve ler-se: "Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto III.3.2):

em vez de: "As entitades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?",

deve ler-se: "As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.1):

em vez de: "Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção V) para informações complementares",

deve ler-se: "Em caso afirmativo, usar informações adicionais (secção VI) para informações complementares".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.3.1):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 5, ponto IV.1.3.2):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 6, ponto VI.3):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 1, página 7: o símbolo "I.4)" é substituído pelo símbolo "1.4)".

- Formulário-tipo 1, página 9:

em vez de: "(Utilizar a presente anexos as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar o presente anexo as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 3, página 2, ponto IV.1):

em vez de: "Processo por negociação sem publicação previa de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio".

- Formulário-tipo 3, página 4, ponto V.1.1): as linhas em ponteado são suprimidas.

- Formulário-tipo 3, página 4: após o ponto V.2.1), acrescentam-se os pontos seguintes: "V.1) Adjudicação e valor do contrato" e "V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM ANÚNCIO NO JO?"

deve ler-se: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO NO JO?".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1):

em vez de: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio *".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1) b):

em vez de: "...global dó preço",

deve ler-se: "...global do preço".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.2) g):

em vez de: "Quando os obras/bens/serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões",

deve ler-se: "Quando as obras/os bens/os serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões".

Anexo II

- Formulário-tipo 2, página 3: toda a página é suprimida.

- Formulário-tipo 2, página 5:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessários)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 2, página 6, ponto VI.2):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 2, página 9:

em vez de: "Utilizar o presente anexo as vezes necessários",

deve ler-se: "Utilizar o presente anexo as vezes necessárias".

- Formulário-tipo 1, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.1):

em vez de: "Cauções e garantias exigidos",

deve ler-se: "Cauções e garantias exigidas".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.3):

em vez de: "Forma jurídica de que deve revestir o agrupamento empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços",

deve ler-se: "Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto III.3.2):

em vez de: "As entitades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?",

deve ler-se: "As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.1):

em vez de: "Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção V) para informações complementares",

deve ler-se: "Em caso afirmativo, usar informações adicionais (secção VI) para informações complementares".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.3.1):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 5, ponto IV.1.3.2):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 6, ponto VI.3):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 1, página 7: o símbolo "I.4)" é substituído pelo símbolo "1.4)".

- Formulário-tipo 1, página 9:

em vez de: "(Utilizar a presente anexos as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar o presente anexo as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 3, página 2, ponto IV.1):

em vez de: "Processo por negociação sem publicação previa de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio".

- Formulário-tipo 3, página 4, ponto V.1.1.): as linhas em ponteado são suprimidas.

- Formulário-tipo 3, página 4: após o ponto V.2.1), acrescentam-se os pontos seguintes: "V.1) Adjudicação e valor do contrato" e "V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM ANÚNCIO NO JO?",

deve ler-se: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO NO JO?".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1):

em vez de: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio *".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1) b):

em vez de: "...global dó preço",

deve ler-se: "...global do preço".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.2) g):

em vez de: "Quando os obras/bens/serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões",

deve ler-se: "Quando as obras/os bens/os serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões".

Anexo III

- Formulário-tipo 9, página 1, ponto I.3

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 9, página 3: o símbolo "IV.3)" é substituído pelo símbolo "IV.2.3)".

- Formulário-tipo 9, página 4, ponto VI.2):

em vez de: "O CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITARIOS? *",

deve ler-se: "O CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS? *".

- Formularío-tipo 9, página 5: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

- Formulário-tipo 9, página 5:

em vez de: "ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS",

deve ler-se: "ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADAS AS CANDIDATURAS".

Anexo IV

- Formulário-tipo 8, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 8, página 3, pontos IV.1.2.1) e IV.1.2.2):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 8, página 5: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

Anexo V

- Formulário-tipo 2, página 3: toda a página é suprimida.

- Formulário-tipo 2, página 5:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessários)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 2, página 6, ponto VI.2):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 2, página 9:

em vez de: "Utilizar o presente anexo as vezes necessários",

deve ler-se: "Utilizar o presente anexo as vezes necessárias".

- Formulário-tipo 1, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.1):

em vez de: "Cauções e garantias exigidos",

deve ler-se: "Cauções e garantias exigidas".

- Formulário-tipo 1, página 3, ponto III.1.3):

em vez de: "Forma jurídica de que deve revestir o agrupamento empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços",

deve ler-se: "Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto III.3.2):

em vez de: "As entitades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?",

deve ler-se: "As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.1):

em vez de: "Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção V) para informações complementares",

deve ler-se: "Em caso afirmativo, usar informações adicionais (secção VI) para informações complementares".

- Formulário-tipo 1, página 4, ponto IV.1.3.1):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 5, ponto IV.1.3.2):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 1, página 6, ponto VI.3):

em vez de: "...FUNDOS COMMUNITÁRIOS",

deve ler-se: "...FUNDOS COMUNITÁRIOS".

- Formulário-tipo 1, página 7: o símbolo "I.4)" é substituído pelo símbolo "1.4)".

- Formulário-tipo 1, página 9:

em vez de: "(Utilizar a presente anexos as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar o presente anexo as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 3, página 2, ponto IV.1):

em vez de: "Processo por negociação sem publicação previa de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio".

- Formulário-tipo 3, página 4, ponto V.1.1.): as linhas em ponteado são suprimidas.

- Formulário-tipo 3, página 4: após o ponto V.2.1), acrescentam-se os pontos seguintes: "V.1) Adjudicação e valor do contrato" e "V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM ANÚNCIO NO JO?",

deve ler-se: "O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO NO JO?".

- Formulário-tipo 3, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1):

em vez de: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio",

deve ler-se: "Processo por negociação com publicação prévia de anúncio *".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.1) b):

em vez de: "...global dó preço",

deve ler-se: "...global do preço".

- Formulário-tipo 3, página 7, ponto V.1.1.2) g):

em vez de: "Quando os obras/bens/serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões",

deve ler-se: "Quando as obras/os bens/os serviços apenas possam ser confiados a um proponente determinado por razões".

Anexo VI

- Formulário-tipo 10, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 10, página 3: o símbolo "IV.1.2)", "IV.1.1.1)".

- Formulário-tipo 10, página 3, ponto IV.3.3):

em vez de: "Prazo para recepção de projectos ou dos pedidos de participação",

deve ler-se: "Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação".

- Formulário-tipo 10, página 4: os símbolos "V", "V.1)", "V.2)", "V.3)", "V.4)" são substituídos pelos símbolos "VI)", "VI.1)", "VI.2)", "VI.3)", "VI.4)".

- Formulário-tipo 10, página 5: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

- Formulário-tipo 11, página 2: os símbolos "II.1.2)", "II.1.2.1)", "II.1.2.2)", "II.1.3)", "II.1.4)" são substituídos pelos símbolos "II.2)", "II.2.1)", "II.2.2)", "II.3)", "II.4)".

- Formulário-tipo 11, página 3; pontos V.1.1): as linhas em ponteado são suprimidas.

- Formulário-tipo 11, página 4, ponto VI.4):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

Anexo VII

- Formulário-tipo 4, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 4, página 2, ponto II.1.1):

em vez de: "Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil referidas no Anexo XI",

deve ler-se: "Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil referidas no anexo XI da Directiva 93/38/CEE".

- Formulário-tipo 4, página 3: o símbolo "II.2.1.1)" é substiduído pelo símbolo "II.2.2)".

- Formulário-tipo 4, página 3, ponto III.1.3):

em vez de: "Forma jurídica de que deve revestir o agrupamento empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços",

deve ler-se: "Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços".

- Formulário-tipo 4, página 3, ponto III.2.1):

em vez de: "Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e i formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida",

deve ler-se: "Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida".

- Formulário-tipo 4, página 4, pontos IV.1.1.1) e IV.1.1.2):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 4, página 6: os símbolos "V", "V.1)", "V.2)", "V.3)", "V.4)" e "V.5)", são substituídos pelos símbolos "VI)", "VI.1)", "VI.2)", "VI.3)", "VI.4)" e "VI.5)".

- Formulário-tipo 4, página 7: o símbolo "I.4)" é substituído pelo símbolo "1.4)".

- Formulário-tipo 4, página 9:

em vez de: "(Utilisar a presente anexo as vezes necessárias)",

deve ler-se: "(Utilizar o presente anexo as vezes necessárias)".

Anexo VIII

- Formulário-tipo 12, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 12, página 2, nota:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 12, página 4: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

Anexo IX

- Formulário-tipo 5, página 2, nota:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 5, página 3, ponto II.4):

em vez de: "(NATUREZA E QUANTITADE DE BENS/SERVIÇOS)",

deve ler-se: "(NATUREZA E QUANTIDADE DE BENS/SERVIÇOS)".

- Formulário-tipo 5, página 3, deve ser inserida a seguinte nota: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 6, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 6, página 3:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 6, página 4, ponto II.3):

em vez de: "(NATUREZA E QUANTITADE DE BENS/SERVIÇOS)",

deve ler-se: "(NATUREZA E QUANTIDADE DE BENS/SERVIÇOS)".

- Formulário-tipo 6, página 5:

em vez de: "(Utilizar a presente secção as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente secção as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 6, página 6, ponto VI.3):

em vez de: "(dd/mm/aaa)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 6, página 7, título:

em vez de: "ANÚNCIO PERIÓDICO INDICATIVO COM APELO Á CONCORRÊNCIA",

deve ler-se: "ANÚNCIO PERIÓDICO INDICATIVO COM APELO À CONCORRÊNCIA".

- Formulário-tipo 6, página 7, ponto AII.1.1):

em vez de: "Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil referidas no Anexo XI",

deve ler-se: "Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil referidas no anexo XI da Directiva 93/38/CEE".

- Formulário-tipo 6, página 7, ponto AIII.1.7):

em vez de: "Divisião em lotes",

deve ler-se: "Divisão em lotes".

- Formulário-tipo 6, página 8, ponto AII.1.1):

em vez de: "Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e i formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida",

deve ler-se: "Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/ prestador de serviços e i formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida".

- Formulário-tipo 6, página 9: os símbolos "AIV.3.2)" e "AIV.3.3)", são substituídos pelos símbolos "AIV. 2.2)".e "AIV.2.3)".

- Formulário-tipo 6, página 10: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

- Formulário-tipo 6, página 12:

em vez de: "Utilizar o presente anexo as vezes necessário",

deve ler-se: "Utilizar a presente secção as vezes necessárias".

Anexo X

- Formulário-tipo 7, página 2, ponto II.6):

em vez de: "VALOR TOTAL ESTMADO",

deve ler-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO".

- Formulário-tipo 7, página 2, ponto IV.2):

em vez de: "(precisar os critérios no ponto V.3.2.4)",

deve ler-se: "(precisar os critérios no ponto V.4.2.4)".

- Formulário-tipo 7, página 3: a linha em ponteado é suprimida.

- Formulário-tipo 7, página 4: a linha em ponteado é suprimida.

- Formulário-tipo, página 5, ponto V.4.2.2):

em vez de: "EEE [square ] NÃO EEE [square ]",

deve ler-se: "Espaço Económico Europeu (EEE) [square ] NÃO EEE[square ]".

- Formulário-tipo 7, página 5, ponto V.4.2.2):

em vez de: "Pais abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos?",

deve ler-se: "País abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos?".

- Formulário-tipo 7, página 5, nota de pé-de-página:

em vez de: "(Utilizar a presente parte V.3 as vezes necessarias)",

deve ler-se: "(Utilizar a presente parte V.4 as vezes necessárias)".

- Formulário-tipo 7, página 6, ponto VI.5):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

- Formulário-tipo 7, página 8:

em vez de: "se a utilizaçao de especificações ...",

deve ler-se: "se a utilização de especificações ...".

Anexo XI

- Formulário-tipo 10, página 1, ponto I.3):

em vez de: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO",

deve ler-se: "ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO".

- Formulário-tipo 10, página 3: o símbolo "IV.1.2)", é substituído pelo símbolo "IV.1.1.1)".

- Formulário-tipo 10, página 3, ponto IV.3.3):

em vez de: "Prazo para recepção de projectos ou dos pedidos de participação",

deve ler-se: "Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação".

- Formulário-tipo 10, página 4: os símbolos "V", "V.1)", "V.2)", "V.3)", "V.4)" são substituídos pelos símbolos "VI)", "VI.1)", "VI.2)", "VI.3)", "VI.4)".

- Formulário-tipo 10, página 5: o símbolo I.4) é substituído pelo símbolo 1.4).

Anexo XII

- Formulário-tipo 11, página 2: os símbolos "II.1.2)", "II.1.2.1)", "II.1.2.2)", "II.1.3)", "II.1.4)" são substituídos pelos símbolos "II.2)", "II.2.1)", "II.2.2)", "II.3)", "II.4)".

- Formulário-tipo 11, página 3. ponto V.1.1): as linhas em ponteado são suprimidas.

- Formulário-tipo 11, página 4, ponto VI.4):

em vez de: "(dd/mm/jjjj)",

deve ler-se: "(dd/mm/aaaa)".

As rectificações aos formulários-tipo 1 a 12 são as seguintes:

>PIC FILE= "L_2002214PT.001101.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.001201.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.001301.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.001401.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.001501.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.001601.TIF">

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>PIC FILE= "L_2002214PT.002401.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.002501.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.002601.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.002701.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.002801.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.002901.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.003001.TIF">

>PIC FILE= "L_2002214PT.003101.TIF">

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