N?L310/9 12.11.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?3286/91DACOMISSÃO
de11deNovembrode1991
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode100000
toneladasdetrigoduroarmazenadas peloorganismodeintervençãogrego
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3653/90(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?2203/90(4),estabe­
lecequeavendadoscereaisarmazenadospeloorganismo
deintervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3043/91(%fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerandoque,pelacomunicaçãode17deOutubro
de1991,aGréciaindicouàComissãoquedesejava
colocaràvenda,parafinsdeexportaçãoparaaUniãodas
RepúblicasSocialistasSoviéticaseaArgélia,umaquanti­
dadede100000toneladasdetrigoduroarmazenadaspelo
seuorganismodeintervenção ;quesepodedarsegui­
mentoaestaproposta;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,umconcursopermanenteparaaexportaçãode100000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
100000toneladasdetrigoduroaexportarparaaUnião
dasRepúblicasSocialistasSoviéticaseaArgélia.
2.Asregiõesnasquaisas100000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noanexoI.
Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,atéaofimdoterceiromês
seguinte.
Aspropostasapresentadasnoâmbitodopresente
concursonãopodemseracompanhadas depedidosde
certificadosdeexportaçãoefectuadosnoâmbitodoartigo
44?doRegulamento (CEE)n?3719/88daComissãof).
Artigo4?
1.Emderrogaçãododispostonon?1doartigo7?do
Regulamento (CEE)n°1836/82,oprazodaapresentação
daspropostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem
20deNovembrode1991,às11horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodaapresentação daspropostasparao
concursoparcialseguintecessatodasasquartas-feiras às
11horas(horadeBruxelas).
3.Oúltimoconcursoparcialcessaem26deFevereiro
de1992.
4.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãogrego.
Artigo5?
OorganismodeintervençãogregocomunicaàComissão,
omaistardarduashorasapósotermodoprazodeapre­
sentação,aspropostasrecebidas.Estasdevemsertransmi­
tidasemconformidade comoesquemaquefigurano
anexoIIeatravésdosnúmerosquefiguramnoanexoIII.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteà
datadasuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãogregopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L362de27.12.1990,p.28.0JOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L201de31.7.1990,p.5.
(ÓJOn?L202de9.7.1982,p.23.
MJOn?L282de18.10.1991,p.21. OJOn?L331de2.12.1988,p.1.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Evroy 16586
Dramas 11526
Serron 13052
Chalkidikis 14956
Thessalonikis 9500
Pellas 12781
Emathias 8627
Larisis 8757
Magnisias 4215
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode100000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãogrego
[Regulamento (CEE)n?3286/91]
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
(')Bonificação
(+)
reduções(—)
(emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.-
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.
ANEXOIII
OsúnicosnúmerosquedeverãoserutilizadosparacontactarcomBruxelas[DGVI-C-1,(aocuidado
deMM.Thibault/Brus)]sãoosseguintes:
—portelex: 22037AGRECB,
22070AGRECB(Letrasgregas),
—portelecópia:2350132,
2361097,
2362005.