3)

É aditada a seguinte secção G: «G. Corretivos alcalinizantes Os termos "CORRETIVO ALCALINIZANTE" devem ser aditados após a menção "ADUBO CE". Todas as propriedades mencionadas nos quadros das secções G.1 a G.5 se referem ao produto tal como fornecido, salvo especificação em contrário. Os corretivos alcalinizantes granulados que são produzidos por agregação de partículas primárias mais pequenas devem desagregar-se quando agitados em água originando as distribuições granulométricas especificadas nas descrições do tipo e medidas segundo o método 14.9 "Determinação da desagregação dos grânulos". G.1. Corretivos alcalinizantes de origem natural N.o Designação do tipo Indicações relativas ao método de produção e aos ingredientes essenciais Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa) Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes Outros requisitos Outras indicações relativas à designação do tipo Nutrientes cujo teor deve ser declarado Formas e solubilidade dos nutrientes Outros critérios 1 2 3 4 5 6 1(a) Calcário – qualidade básica Produto que contém, como componente essencial, carbonato de cálcio, obtido por moenda de rochas calcárias de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 42 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; e — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,5 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Reatividade e método de determinação (facultativo) Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 1(b) Calcário – qualidade superior Valor neutralizante mínimo: 50 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 0,1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. 2(a) Calcário magnesiano – qualidade básica Produto que contém, como ingredientes essenciais, carbonato de cálcio e carbonato de magnésio, obtido por trituração de depósitos naturais de rocha cálcica magnesiana. Valor neutralizante mínimo: 45 Magnésio total: 3 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; e — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,5 mm Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Reatividade e método de determinação (facultativo) Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 2(b) Calcário magnesiano – qualidade superior Valor neutralizante mínimo: 52 Magnésio total: 3 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 0,1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. 3(a) Calcário dolomítico – qualidade básica Produto que contém, como componentes essenciais, carbonato de cálcio e carbonato de magnésio, obtido por moenda de dolomites de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 48 Magnésio total: 12 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; e — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,5 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Reatividade e método de determinação (facultativo) Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 3(b) Calcário dolomítico – qualidade superior Valor neutralizante mínimo: 54 Magnésio total: 12 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 0,1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. 4(a) Calcário marinho – qualidade básica Produto que contém, como componente essencial, carbonato de cálcio, obtido por moenda de calcário marinho de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 30 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; e — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Reatividade e método de determinação (facultativo) Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 4(b) Calcário marinho – qualidade superior Valor neutralizante mínimo: 40 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; e — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. 5(a) Cré – qualidade básica Produto que contém, como componente essencial, carbonato de cálcio, obtido por moenda de cré de depósitos naturais. Granulometria determinada por peneiramento molhado após desintegração em água — passagem de pelo menos 90 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; — passagem de pelo menos 70 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; e — passagem de pelo menos 40 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm. Reatividade de uma fração de 1 a 2 mm (obtida por peneiração a seco) de pelo menos 40 % em ácido cítrico Valor neutralizante mínimo: 42 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 25 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Reatividade e método de determinação (facultativo) Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 5(b) Cré – qualidade superior Granulometria determinada por peneiramento molhado após desintegração em água — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 3,15 mm; — passagem de pelo menos 70 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; e — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm. Reatividade de uma fração de 1 a 2 mm (obtida por peneiração a seco) de pelo menos 65 % em ácido cítrico Valor neutralizante mínimo: 48 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 25 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. 6 Suspensão de carbonato Produto que contém, como componentes essenciais, carbonato de cálcio e/ou carbonato de magnésio, obtido por moenda e suspensão em água de calcário, rocha cálcica magnesiana, dolomite ou cré, de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 35 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 2 mm; — passagem de pelo menos 80 % num peneiro com abertura de malha de 1 mm; — passagem de pelo menos 50 % num peneiro com abertura de malha de 0,315 mm; e — passagem de pelo menos 30 % num peneiro com abertura de malha de 0,1 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total se MgO ≥ 3 % Humidade (facultativo) Reatividade e método de determinação (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) G.2. Corretivos alcalinizantes de origem natural sob forma de óxidos e hidróxidos N.o Designação do tipo Indicações relativas ao método de produção e aos ingredientes essenciais Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa) Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes Outros requisitos Outras indicações relativas à designação do tipo Nutrientes cujo teor deve ser declarado Formas e solubilidade dos nutrientes Outros critérios 1 2 3 4 5 6 1(a) Cal viva – qualidade básica Produto que contém, como componente essencial, óxido de cálcio, obtido por calcinação de calcário de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 75 Granulometria determinada por peneiração a seco: Fina: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm. Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem de não mais de 5 % num peneiro com uma abertura de malha de 0,4 mm. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 1(b) Cal viva – qualidade superior Produto que contém, como componente essencial, óxido de cálcio, obtido por calcinação de calcário de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 85 Granulometria determinada por peneiração a seco: Fina: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm. Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem limitada a 5 % num peneiro com uma abertura de malha de 0,4 mm. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 2(a) Cal viva magnesiana – qualidade básica Produto que contém, como componente essencial, óxido de cálcio e óxido de magnésio, obtido por calcinação rocha cálcica magnesiana de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 80 Magnésio total: 7 % MgO Granulometria determinada por peneiração a seco: Granulometria: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm. Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem limitada a 5 % num peneiro com uma abertura de malha de 0,4. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 2(b) Cal viva magnesiana – qualidade superior Produto que contém, como componentes essenciais, óxido de cálcio e óxido de magnésio, obtido por calcinação de rocha cálcica magnesiana de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 85 Magnésio total: 7 % MgO Granulometria determinada por peneiração a seco: Fina: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm. Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem de não mais de 5 % num peneiro com uma abertura de malha de 0,4 mm. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 3(a) Cal viva dolomítica – qualidade básica Produto que contém, como componentes essenciais, óxido de cálcio e óxido de magnésio, obtido por calcinação de dolomite de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 85 Magnésio total: 17 % MgO Granulometria determinada por peneiração a seco: Fina: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm. Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem de não mais de 5 % num peneiro com uma abertura de malha de 0,4 mm. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 3(b) Cal viva dolomítica – qualidade superior Produto que contém, como componentes essenciais, óxido de cálcio e óxido de magnésio, obtido por calcinação de dolomite de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 95 Magnésio total: 17 % MgO Granulometria determinada por peneiração a seco: Fina: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 4 mm Crivada: — passagem de pelo menos 97 % num peneiro com abertura de malha de 8 mm; e — passagem de não mais de 5 % através de um peneiro com uma abertura de malha de 0,4 mm. A designação do tipo deve contemplar o tipo de granulometria, "fina" ou "crivada". Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiração a seco (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 4 Cal hidratada (cal apagada) Produto que contém, como componentes essenciais, hidróxido de cálcio, obtido por calcinação e caldeação de calcário de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 65 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 95 % num peneiro com abertura de malha de 0,16 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Humidade (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 5 Cal magnesiana hidratada (cal magnesiana apagada) Produto que contém, como componente essencial, hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio, obtido por calcinação e de rocha cálcica magnesiana de depósitos naturais. Valor neutralizante mínimo: 70 Magnésio total: 5 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 95 % num peneiro com abertura de malha de 0,16 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Humidade (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 6 Cal dolomítica hidratada Produto que contém, como ingredientes essenciais, hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio, obtido por calcinação e caldeação de depósitos naturais de dolomite. Valor neutralizante mínimo: 70 Magnésio total: 12 % MgO Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 95 % num peneiro com abertura de malha de 0,16 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Humidade (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 7 Cal hidratada em suspensão Produto que contém, como componentes essenciais, hidróxido de cálcio e/ou hidróxido de magnésio, obtido por calcinação, caldeação e suspensão em água de calcário, de rocha cálcica magnesiana ou dolomite. Valor neutralizante mínimo: 20 Granulometria determinada por peneiramento molhado: — passagem de pelo menos 95 % num peneiro com abertura de malha de 0,16 mm. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio Magnésio total se MgO ≥ 3 % Humidade (facultativo) Granulometria determinada por peneiramento molhado (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) G.3. Corretivos alcalinizantes resultantes de processos industriais N.o Designação do tipo Indicações relativas ao método de produção e aos ingredientes essenciais Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa) Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes Outros requisitos Outras indicações relativas à designação do tipo Nutrientes cujo teor deve ser declarado Formas e solubilidade dos nutrientes Outros critérios 1 2 3 4 5 6 1(a) Cal da indústria açucareira Produto resultante da produção de açúcar obtido pela carbonização, exclusivamente a partir de cales vivas de fontes naturais e que contém, como componente essencial, carbonato de cálcio finamente dividido. Valor neutralizante mínimo: 20 Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total (facultativo) Humidade (facultativo) Reatividade e método de determinação (facultativo) Resultados de incubação no solo (facultativo) 1(b) Cal da indústria açucareira em suspensão Valor neutralizante mínimo: 15 G.4. Corretivos alcalinizantes mistos N.o Designação do tipo Indicações relativas ao método de produção e aos ingredientes essenciais Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa) Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes Outros requisitos Outras indicações relativas à designação do tipo Nutrientes cujo teor deve ser declarado Formas e solubilidade dos nutrientes Outros critérios 1 2 3 4 5 6 1 Corretivos alcalinizantes mistos Produto obtido por mistura de tipos de adubos enumerados nas secções G1 e G.2. Teor mínimo de carbonatos: 15 % Teor máximo de carbonatos: 90 % O termo "magnesianos" deve ser acrescentado à designação do tipo, caso MgO ≥ 5 %. Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais ou alternativas. Tipos de corretivos, tal como especificados nas secções G.1 e G.2 Valor neutralizante Cálcio total Magnésio total se MgO ≥ 3 % Resultados de incubação no solo (facultativo) Humidade (facultativo) G.5. Misturas de corretivos alcalinizantes com outros tipos de adubos CE N.o Designação do tipo Indicações relativas ao método de produção e aos ingredientes essenciais Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa) Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes Outros requisitos Outras indicações relativas à designação do tipo Nutrientes cujo teor deve ser declarado Formas e solubilidade dos nutrientes Outros critérios 1 2 3 4 5 6 1 Mistura de [designação do tipo nas secções G.1 a G.4] com [designação do tipo nas secções A, B, D]. Produto obtido por mistura, compactação ou granulação de corretivos alcalinizantes enumerados nas secções G.1 a G.4 com tipos de adubos enumerados nas secções A, B ou D. São proibidas as seguintes misturas: — sulfato de amónio (tipo A.1.4) ou ureia (tipo A.1.9) com corretivos alcalinizantes sob a forma de óxidos e hidróxidos enumerados na secção G.2; — mistura seguida de compactação ou de granulação de superfosfatos dos tipos A.2.2 a), b) ou c) com qualquer dos tipos descritos nas secções G.1 a G.4. Valor neutralizante: 15 3 % N para misturas que contenham tipos de adubos com um teor mínimo de N 3 % P2O5 para misturas que contenham tipos de adubos com um teor mínimo de P2O5 3 % K2O para misturas que contenham tipos de adubos com um teor mínimo de K2O Potássio expresso em K2O solúvel em água Outros requisitos mencionados nas diferentes entradas Valor neutralizante Nutrientes de acordo com as declarações de nutrientes correspondentes a cada tipo de adubo. Cálcio total Magnésio total se MgO ≥ 3 % Se o teor de cloro não exceder 2 % Cl, pode ser acrescentada a indicação "pobre em cloro" Humidade (facultativo) Granulometria (facultativo)»