13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?318/89DACOMISSÃO
de9deFevereirode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queinstauraa
fixaçãoantecipadadosmontantescompensatórios mone­
tários(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88,e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo69,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão(&),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?271/89(7)Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85
estabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompen­
satóriosmonetários;queascotaçõesdecâmbioàvista
verificadas,nostermosdoRegulamento (CEE)
n?3153/85,duranteoperíodocompreendido entre1e7
deFevereirode1989paraaliraitalianaeapesetaespa­
nholaconduzem,porforçadodispostonon?2doar­
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisà
ItáliaeàEspanha,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
ORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Itália»daspanes1,3,5,7e8doAnexoI
ésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
2.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,4,5,6,7e8do
AnexoIésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdo
presenteregulamento .
3.OsAnexosII,IIIeIVsãosubstituídospelosAnexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deFeve­
reirode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
l)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
l)-JOn?L182de3.7.1987,p.1.
y)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L307de12.11.1988,p.28.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.22.
•)JOn?L364de30.12.1988,p.1.
')JOn?L34de6.2.1989,p.1.

N?L41/2- JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo CódigoNCHolanda
F1Kemo
Unido
£ DM Pta FB/FuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329201075,04
1075,04
1329,46
1329,46
1075,04
1075,04
975,69
965,58
965,58
926,96
926,96
1075,04
1075,04
965,58
965,58
1306,90
1167,81
1505,06
483,77
984,89
945,50
984,89
984,89
1664,81
1411,46
1297,74
1558,81
1511,86
1558,81
1096,54
995,20
1351,82
984,89
984,89
1096,54
995,20
984,895699
5699
8776
8776
5699
5699
5414
5414
5414
5197
5197
5699
5699
5414
5414
6909
6510
7978
2565
5522
5301
5522
5522
11490
7462
7276
8263
8015
8263
5813
5522
7580
5522
5522
5813
5522
552211-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/3
NotasPositivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicional
—1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100945,50 5301
1096,54 5813
984,89 5522
984,89 5522
984,89 5522
1351,82 7580
945,50 5301
1668,53 9355
1096,54 5813
995,20 5522
1182,55 6269
984,89 5522
984,89 5522
984,89 5522
1351,82 7580
1544,93 8662
984,89 5522
945,50 5301
1297,74 7276
945,50 5301
945,50 5301
1096,54 5813
1096,54 5813
1096,54 5813
984,89 5522
984,89 5522
1096,54 5813
995,20 5522
984,89 5522
984,89 5522
1096,54 5813
995,20 5522
1096,54 5813
995,20 5522
984,89 5522
984,89 5522
806,32 4274
322,51 1710
1913,58 10144
1429,81 7580
1718,74 9637
1284,23 7201
1496,65 8392
1740,20 9225
1740,20 922511-1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11-57285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295O
O

N?L41/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
1000kg-
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
(')
O
O
(l)
O
2\/J\
2)0
2)C)
2)(J)
2)0
2)0
2)C)
2)(5)
2)C)
2)0
2)(3)
2)(J)
2)C)
2)(J)
2)0
2)0
2)(J)1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
2368,32 12555
2054,04 10889
1574,41 8346
1574,41 8346
1574,41 8346
2147,88 11386
1501,43 7959
1574,41 8346
436,19 2354
903,54 4875
436,19 2354
903,54 4875
436,19 2354
934,70 5044
436,19 2354
934,70 5044
2085,32 11054
129,01 684
1594,42 3315
3188,84 6630
395,42 822
790,83 1644
2627,28 5463
5254,56 10926•
129,01 684
1723,43 3999
3317,85 7314
129,01 684
524,43 1506
919,84 2328
129,01 684
2756,29 6147

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/5
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23091013
23091031
23091033\ Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-87631OO 5383,57
23-37624o—
23-376910 408,52
23-9754100—
23-9754200 1594,42
23-9754300 3188,84.
23-97544oo—
23-97545oo 395,42
23-9754600 790,83
23-97547oo—
23-97548oo 2627,28
23-97549.00'5254,56
23-97645oo 408,52
23-97646'oo 2002,94
23-97647oo 3597,36
23-9764800 408,52
23-9764900 803,94
23-9765000 1199,35
23-97651oo 408,52
23-9765200 3035,80
23-97653oo 5663,08
23-47624o—
23-476920 806,28
23-10754100—
23-10754200 1594,42
23-107543oo 3188,84
23-107544oo—
23-107545oo 395,42
23-10754600 790,83
23-10 .7547oo—
23-10754800l 2627,28
23-10754900 5254,56
23-107654oo 806,28
23-107655oo 2400,70
23-10765600 3995,12
23-107657oo 806,28
23-107658oo\ 1201,70
23-107659oo 1597,11
23-107660oo 806,28
23-107661oo 3433,56
23-107662oo 6060,84
23-57624o—
23-57693o 129,01
23-117541oo—
23-117542oo 1594,422309105111610
2166
3315
6630
822
1644
5463
10926
2166
5481
8796
2166
2988
3810
2166
7629
13092
4274
3315
6630
822
1644
5463
10926
4274
7589
10904
4274
5096
5918
4274
9737.
15200
684
331523091053
23099031
23099033

N?L41/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
23099033
23099041
23099043Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-117543OOI3188,84
23-11754400 \—
23-11754500 395,42
23-117546oo 790,83
23-11754700—
23-117548oo 2627,28
23-11754900 5254,56
23-117663oo 129,01
23-117664oo 1723,43
23-117665oo 3317,85
23-117666oo 129,01
23-117667oo 524,43
23-117668oo 919,84
23-117669oo \129,01
23-117670ool. 2756,29
23-11767100 5383,57
23-676240_
23-676940l408,52
23-127541oo—
23-127542oo 1594,42
23-127543oo 3188,84
23-12754400—
23-12754500 395,42
23-127546oo 790,83
23-12754700—
23-12754800 2627,28
23-12754900 \5254,56
23-127672oo 408,52
23-12767300 \2002,94
23-127674oo 3597,36
23-127675oo 408,52
23-127676oo 803,94
23-12767700 1199,35
23-12767800 408,52
23-127679oo 3035,80
23-127680oo 5663,08
23-77624o—
23-77695o 806,28
23-13754100—
23-137542oo 1594,42
23-13754300 3188,84
23-137544oo—
23-137545oo 395,42
23-137546oo 790,83
23-13754700—6630
822
1644
5463
10926
684
3999
7314
684
1506
2328
684
6147
11610
2166
3315
6630
822
1644
5463
10926
2166
5481
8796
2166
2988
3810
2166
7629
13092
4274
3315
6630
822
164423099051
23099053

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/7
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\ -1000kg— I I
2309905323-137548OO 2627,28 5463
23-137549OO 5254,56 10926
I 23-137681OO 806,28 4274
23-13768200\ 2400,70 7589 l
23-137683oo 3995,12 10904
23-13768400 806,28 4274 I
23-137685oo 1201,70 5096
23-137686oo 1597,11 5918
23-137687oo 806,28 4274
23-137688oo 3433,56 9737 \
I23-137689oo\6060,84/15200\ \
(l)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,émpeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatos 'adicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L41/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgo'Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kgpesovivo—
O
(l)
o
o
100kgdepesolíquido ■
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
160290611150,78
1150,78
1150,78
1150,78
1150,78
2186,49
2186,49
2186,49
2186,49
1749,19
1749,19
2623,79
2623,79
1749,19
2992,04
1944,82
1944,82
311,17
311,17
1555,86
486,21
486,21
2431,03
1555,86
2431,03
2431,03
486,21
2431,03
2992,04
2431,03
1749,19
2497,20
2497,20
2497,20
2497,20
1496,02
1001,18
1001,188177
8177
8177
8177
8177
15536
15536
15536
15536
12429
12429
18644
18644
12429
21260
13819
13819
2211
2211
11055
3455
3455
17274
11055
17274
17274
3455
17274
21260
17274
12429
17744
17744
17744
17744
10630
7114
711402-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
o
OO
o02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

13.2.89­ JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/9
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L41/10~ JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100unidades •
01051100
01051910
01051990
01059100
0.1059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
020721'10
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739338,39
24,49
8,39
—100kg—
36,86
59,31
56,23
40,09
58,61
46,31
52,66
57,37
57,27
62,77
69,79
84,74
94,15
80,33
87,84
83.73
52,66
57,37
57,27
62,77
84.74
94,15
80,33
87,84
83,73
154,79
63,11
47.61
32,96
86,88
81.62
146,49
32,96
120,26
69,05

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/11
Positivos Negativos
Notas CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino,
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
0207434147.61
32,96
91.62
42.95
77,31
146,49
32.96
184,47
154.79
103,57.
96.63
92,11
47.61
32,96
"131,76
86,88
127,37
81.62
120.80
146,49
32,96
154,79
.63,11
47.61
32,96
86,88
81.62
146,49
32,96
120,26
69,05
47.61
32,96
91.62
42.95
77,31
146,49
32.96
184,47
154,79
103,57
96.63
92,11
47,61
32,96

N°L41/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoN(QuadroReino
Unido
£Holanda
F1 DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—
131,76
86,88
127,37
81,62
120,80
146,49
32,96
73,25
■100unidades -02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905917,49
5,99
—100kg—
52,84
247,28
107,79
115,19
238,83
61,29
114,53
161,14
154,48
161,14
214,52
29,06
214,52
29,0616-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/13
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
a+e
2731
1713
-423
2731
d+f
d+f
a+c
713
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f\ \Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
0401 04-17058 a+e
04021011I \ 1706,13
0402101904-37059I—
I 04-37074\ 822,35
04-37078\—
l 04-37079l 1706,13
0402109104-47089\d+f
0402109904-47089\ d+f
0402211104-27744\a+c
0402211704-67098\—
04-67099I 822,35
04-67114\a+c
0402211904-27744\a+c
0402219104-27744Ia+c
0402219904-27744\-a+c
04022904-27744\a+c+f
04029104-27744Ia+c
04029904-27744\ a+c+f
0403101104-27744\a+c
0403101304-27744\I-a+c
0403101904-27744
.a+c
0403103104-27744 a+c+f
0403103304-27744 a+c+f
0403103904-27744II a+c+f
0403901104-57093Il—
04-57094II\ 822,35
04-57097II 1706,13
0403901304-67098 —
l 04-67099Il 822,35
04-67114IIa+c
0403901904-27744Ila+c
0403903104-47089Ild+f
0403903304-27744Ila+c+f
0403903904-27744IIa+c+f
0403905104-27744Ila+c
0403905304-27744IlIa+c
0403905904-27744 a+c
0403906104-27744Ila+c+f
0403906304-27744IIa+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
1713
2731
1713
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f

N°L41/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
NotasEspanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg—
a+c-ff a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
•a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405 744,18
762,78
1126,25
1154,41
1311,05
1343,83
-1306,21
•1338,87
66,18
67,83
2497,24
2559,671151
1180
2345
2404
2724
2792
3181
3261
138
141
4795
491504-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
Q4-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-77744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7158
7159
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7222
7223
7225
7696
7697
7698
7699
7709
7713
7739
7743
7752
7753bxcoef
bxcoef
bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bbxcoef
b
66,18
67,83
75,42
77,30
bxcoef
bxcoef138
141
157
161
bxcoef
bxcoef
bxcoefbxcoef

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/15
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg■\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FJEspanha
Pta
0405 04-77754 1168,7Í
04-77755l 1197,92
0406101004-87226I—
04-87227\ 2204,28
04-87228\ 2368,59
04-87229\ 1515,45
04-87230\ 1859,57
l 04-87231\ 688,84
04-87232\ 947,44
0406109004-8'7226\—
04-87228l 2368,59
\ 04-87230\ 1859,57
04-87232I 947,44
04062010 II—
0406"209004-97233l 2368,59
04-97234I 3243,99
0406301004-107235\—
l 04-107236\ 849,60
04-107237\ 1243,13
04-107238\ 1804,71
04-107239\ 2140,20
0406303104-107235\—
04-107236\ 849,60
04-107237I 1243,13
04-107238\- 1804,71
0406303904-10"7235\—
04-107238II 1804,71
04-107239\ 2140,20
04063090x.2140,20
0406400004-117240Il—
04-117241\ 2223,45
0406901104-127242 1859,57
04-127243Il—
04-127244Il 2204,28
04-127245liI 2368,59
-04-127246II 1515,45
04-127247li\ 1859,57
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3631
3631
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Bélgica/Lu­
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2335
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Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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04-16
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3396
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3114

N?L41/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Negativos
Portugal Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg­
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3114Positivos
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1061
1580
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1580
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Negativos
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Unido
£ Esc
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Pu
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N°L41/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Negativos
Bélgica/Lu­
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Unido
£FB/FluxDkr Lt FFDR£Irl Esc
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1639
2049
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663
995
1243
1392
1492
82
164
247
308
345
370
•546
1093
1639
2049
2294
2458
332
66323099035
23099039

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/21
Negativos
PortugalCódigoNCReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
23099039
23099049Positivos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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1093
1639
2049
2294
2458
332
663
995
1243
1392
1492
82
164
247
308
34523099059

N?L41/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584177,94
262,73
525,46
788,18
985,23
1103,46
1182,28
159,44
318,88
478,33
597,91
669,66
717,49
39,54
79,08
118,62
148,28
166,07
177,94
262,73
525,46
788,18
985,23
1103,46
1182,28370
546
1093
1639
2049
2294
2458
332
663
995
1243
1392
1492
82
164
247
308
345
370
546
1093
1639
2049
2294
2458
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b28,122 54
30,568 59
■°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
C 15,154 23
■°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
d 17,061 27
°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
e 1,378 2
■%sacarose/100kgdeproduto ■
f 4,293 10
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseínatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kedeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
I IIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 66,71
22-57432 66,71
22-57434o 2,91
22-57587o 66,71 l
22-57588(') 2,91
2204212922-674380 46,77 l
l22-67439(2) 46,77 l
22-67441o 2,91
22-675890 46,77
I22-67590(') 2,91
2204213522-87449o 66,71
I22-87451(') 2,91
22-875910 66,71
22-87592o 2,91
2204213922-97455O 46,77
22-97457(') 2,91'
22-97593r46,77
22-97594O 2,91
2204291022-37426O 2,91
2204292522-117478O 66,71
22-117479O 66,71
22-117480O 66,71
22-117481O 66,71
22-117483O 2,91
22-117595(2)'66,71 l
22-117596O 2,91
2204292922-127487O- 46,77 l
22-127488O '46,77
22-127490o 2,91
22-127597o 46,77
22-127598o 2,91 l
2204293522-147498O 66,71
22-147499o 66,71
22-1475180) 2,91
22-1475990 66,71I

N?L41/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614Ol 2,91
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
0
046,77
2,91
46,77
2,91
(')%vol/hl
Ohl

\
13.2.89 JornalOficialdas.ComunidadesEuropeias N?L41/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal Reino
Unido
£Holanda
F1 DM Pta FB/FuxDkr Lit FFDR £Irl Esc
100kg­
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
429,29
429,29
429,29
373,59
373,59
373,590)
O
O
O
O
O
O
O—100kgdematériaseca<CódigoNCQuadroCódigo
adicional
1701111017-57334
17-57335
1701119017-57334
17-57335
1701121017-57334
I 17-57335
1701129017-57334
17-57335
17019100 17-67337
1701991017-77340
17019990y17-77340
1702301017-77340
1702401017-77340
1702601017-77340
1702609017-107345
17-107346
17-107347
1702903017-77340
17029060s17-117349
17-117350
17-117351
1702907117-127353
1702909017-107345
l 17-107346
17-87347
2106903021-57419
2106905921-67423
21-67424
21-67425—%teordesacarosee100kglíquidos«795
795
795
795
795
795
795
795
953
953
953
953
953
953
9,53
9,53
9,53
953
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
953
9,53
9,53
9,534,293
4,293
4,293
373,59—100kgdematériaseca«
—%teordesacarosee100kglíquidos—
3
3
3
3
3
3
34,293
4,293
4,293
4,293
4,293
4,293
4,293
—100kgdematériaseca—
■%teordesacarosee100kglíquidos•373,59
4,293
4,293
4,293O
(')
C)

N?L41/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(a)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(?)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N°.L41/27 13.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeia !
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNocasEspanha PortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlRemo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg­
1535,52
1667,31
2211,44
1535,52
1667,31
2211,4404031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
»
7632
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

N?L41/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg—
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17632
»
»
»
*
$
*
*
«•
*
*
7633
7634
*
«■
*
*■
*
»
6585
7585
6586
7586
»
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642660.83

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/29
Negativos
Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl Esc
—100kg—IIPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pia
29054419 I
29054491 I—
29054499II 494,54
35051010\\\—
35051090\I—
38236011II—
38236019II—
38236091\l\—
38236099I\\ 494,54
—I7001I—
—I7002l—
— 7003I—
—*7004 —
—\7005\—
—I7006I—
— 7007I—
—I7008\—
— 7009l—
—\7010\—
—I7011I —.
—I7012I—
— 7013\—
— 7015\—
— 7016I—
— 7017I—'
— 7020I—
—\7021\—
—\7022II—
— 7023I—
— 7024I 574,29
—\7025\I—
—I7026 —
—\7027—
— 7028\ 508,68
—II7029I 616,87
—II7030—
— 7031—
—\7032 479,77
—I7033 557,04­
—I7035—
—I7036—
—\\7037 532,03
—Il7040 '644,92
— 7041 737,65
—\7042l\818,78

N°L41/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias13.2.89
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM -FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg­
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096896,05
1004,24
687,50 "
780,23
861,36
938,63
1046,82
735,86
828,59
909,72
986,99
788,12
880,85
961,98
1151,64
1244,37
1325,50
1402,77
1510,96
1194,22
1286,95
1368,08
1445,35
1553,54
1242,58
1335,31
1416,44
1493,71
1294,84
1387,57
1468,70
2241,85
2334,58
2415,71
2492,98
2601,17
2284,43
2377,16
2458,29
2535,56
2332,79
2425,52
2506,65
2385,05
2477,78

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/31
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta
—100kg—
471,01
535,21
643,407100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150(')
0)
O
O
(')
o
o
o
C)
(')
(')
o
(')
o
o
o
o
o
C)
(')
o
o
o
o
C)
C)
(')
o
C)
C)
C)
o.
0)
0)
o
(')
(')
C)
n
o
o
C)
o
o500,52
577,79
685,98
467.75
548.88
626.15
520,01
601,14
714,03
806.76
887.89
965.16
1073,35
756,61
849,34
930,47
1007,74
1115,93
804,97

N°L41/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£ Dkr DR£Irl Esc FB/Fux Lit FF
100kg•l Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7151(') 897,70
— 7152O 978,83
— 7153o 1056,10
—II71550) 857,23
—II71560 949,96
_II71570 1031,09
—Il7160C) 1220,75
— 71610) 1313,48
—Il7162(') 1394,61
—Il7163C) 1471,88
—II7164C) 1580,07
— 7165í1) 1263,33
— 7166.o 1356,06
—\7167(') 1437,19
—\7168(') 1514,46
—II71690 1622,65
—II7170o 1311,69
—II7171(') 1404,42
— 7172(') 1485,55
—Il71730 1562,82
—II7175C) 1363,95
—\7176o 1456,68
— 7177C) 1537,81
—Il7180o 2310,96
—||71810 2403,69
—||7182('), 2484,82
—II7183o 2562,09
—I7185(') 2353,54
—l71860 2446,27
—\7187o 2527,40
—.\71880 2604,67
— 7190C) 2401,90
—I7191C)I 2494,63
—I7192>) 2575,76
—\71950 2454,16
—l7196C) 2546,89
—I7200o—
—I7201C) —.
— 7202(') 507,32
—I7203C) 584,59
—I7204o 692,78
— 7205O'—
— 7206o 468,77
—\7207(') 549,90
—\7208(') 627,17

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/33
Negativos
Portugal Reirio
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—í
I\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7209O 735,36
—I7210(')—
—I7211o 517,13
—I7212C) 598,26
—I7213o 675,53
—I7215o 476,66
—I72160 569,39
—I7217C) 650,52
—I7220o 528,90
— 7221o 621,63
—\7260o 1439,03
— 7261o 1531,76
—I72620) 1612,89
—\7263(') 1690,16
—\7264(') 1798,35
— 72650 1481,61
—I7266C) 1574,34
—I7267OI 1655,47
—I7268o 1732,74
— 7269o 1840,93
—I7270o 1529,97
—l7271o 1622,70
—I72720 1703,83
—I7273o 1781,10
— 7275o 1582,23
—II7276(') 1674,96
—II7280o 1634,47
—II7300o 533,54
—II7301(') 626,27
— 7302O 707,40
—Il7303(') 784,67
—II7304o 892,86
— 7305(') 576,12
—\\73060 668,85
— 7307õ 749,98
—Il7308O 827,25
—||7309C) 935,44
—II7310(') 624,48
—II73110 717,21
—II7312(') 798,34
—Il7313(') 875,61
—- 7315C) 676,74
—II7316C) 769,47
—II7317(') 850,60
—I7320o 728,98

N°L41/34 JornàlOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc DM
—100kg—
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467O
O
0
O
O
O
O
o
O
(')
o
0
o
o
o
o
o
o
(')
o
0
o
0)
0
0
o
o
0
O
o
o
o
o
o
(')
(')
o
o
o
0
(')
o
o
(')821,71
1454,85
1547,58
1628,71
1705,98
1814,17
1497,43
1590,16
1671,29
1748,56
1856,75
1545,79
1638,52
1719,65
1796,92
1598,05
1690,78
1650,29
716,94
809,67
890,80
968,07
1076,26
759,52
852,25
933,38
1010,65
1118,84
807,88
900,61
981,74
1059,01
860,14
952,87
1034,00
912,38
1005,11
1469,34
1562,07
1643,20
1720,47
1828,66
1511,92
1604,65
1685,78

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Holanda
-F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkrLt FFDRxIrl Esc
—100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
76051763,05
1560,28
1653,01
1734,14
1612,54
1705,27
1050,41
1143,14
1224,27
1301,54
1409,73
1092,99
1185,72
1266,85
1344,12
1452,31
1141,35
1234,08
1315,21
1392,48
1193,61
1286,34
1367,47
1245,85
1338,58
1495,71
1588,44
1669,57
1746,84
1855,03
1538,29
1631,02
1712,15
1789,42
1586,65
1679,38
1760,51
1638,91
1731,64
1442,67
1535,40
1616,53
1693,80
1801,99
1485,25O
O
O
O
O
O
O
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
O
(')
o
o
o
C)
C)
(')
C)
0)
o
o
0)
(')
o
o
o
o
C)
(')
0)
o
o
o
o
o

N°L41/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
Negativos
Portugal Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—II Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7606O 1577,98
— 76070 1659,11
—Il76080 1736,38
—Il76090 1844,57
—II76100 1533,61
—II76110 1626,34
—Il7612o 1707,47
—l76130 1784,74
—I7615o 1585,87
—\7616o 1678,60
—Il76170) 1759,73
— 7620o 1638,11
—I7621o 1730,84
—\7700o 1535,07
—l7701o 1627,80
—\7702(!) 1708,93
—l7703(!) 1786,20
—\7704O 1894,39
—I7705O 1577,65
—l7706O 1670,38
—\7707'O 1751,51
—177080 1828,78
—l7710(') 1626,01
— 7711C)I 1718,74
—I77120 1799,87
—I7715O 1678,27
— 77160 1771,00
— 7720o 1451,33
—I7721/1\1544,06
—I7722C) 1625,19
—I7723o 1702,46
—I7725C) 1493,91
—\7726oI 1586,64
—I7727oI 1667,77
— 7728o 1745,04
—l7730o 1542,27
—\7731(!) 1635,00
—I7732o 1716,13
— 7735o 1594,53
— 7736(') 1687,26
—l7740C)-1866,00
—I7741o 1958,73
—I7742o 2039,86
—\7745o 1908,58
— 7746(!) 2001,31

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/37
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pta Esc
—100kg—
2082,44
1956,94
2049,67
2280,67
2373,40
2454,53
2323,25
2415,98
2371,61
2464,34
2695,33
2788,06
2737,91
2830,645067
5175
5381
5401
5607
5112
5318
5498
5338
5544
57247747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960O
C)
0
O
o
C)
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0
0)
C)
o
0
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
C)
o
(')
0)3193,88
3286,61
3367,74
3236,46
3329,19
3410,32
503,14
3284,82
3377,55
840,36
933,09
1347,08
1439,815594
5800
5245
5451
5631
5471
5677
58573262,99
3355,72
3436,85
3305,57
3398,30
3479,43
479,52
572,2-5
3353,93
3446,66
909,47
1002,20
1416,195727
5933

N?L41/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.2.89
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
II —-100kg—
—\7961C) 1508,92—
Montantesadeduzir
_ 51xxI 37,15 67
—I52xxI 78,54 141
—I53xxI 125,66 226
—I54xxI 168,86 303
_ 55xxI 247,40 444
—I56xx\ 367,62 660
—\570xl 563,37 1012
—I571xl 563,37 1012
— 572xl 780,25 1402
— 573xl 780,25 1402
— 574xl1003,18 1802
—I575x\1003,18 1802
— 576x11226,11 2203
—I577xl1226,11 2203
— 578xl1449,04 2603
— 59xx\37,15 67
Montantesadeduzir
61xxI 32,15 56
—•I62xxl 67,95 119
— 63xx\ 108,72 191
— 64xx\ 146,10 256
— 65xx\ 214,05 3.76
— 66xx\.318,07 558
— 670x\ 487,43 856
— 671xl 487,43 856
— 672xl 675,08 1185
— 673x\ 675,08 1185
—\674x\ 867,96 1524
—I675xI 867,96 1524
—II676x\1060,85 1862
— 677xl1060,85 1862
— 678xl1253,73 2201
<—I69xxI32,15 56

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L41/39
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítulo4dos
códigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraos
produtosdafórmulaAoúC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá
5xxxou6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdos
quadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L364dé30.12.1988,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdo
TARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose y
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dosseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria '.
No.entanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanos
açúcares,aquantidadeaeglicoseequivalenteàgalactosededuz-se'daquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .
/

13.2.89 N°L41/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstádos-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—SectordecarnedebovinoI-II-II-I'
1,0351,0101,3131,0200,949
—.Sectordoleiteedosprodutosli
lácteos — —1,020— —1,0101,0201,3131,0200,949
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,163— —
—Açúcar— —1,036— —1,0101,0201,1541,0210,958—
—Cereais — —1,036— —1,0211,0201,1541,0210,958
—SectordosovosedacarnedaslIIIllIl \
avesdecapoeiraedasalbuminas--II-I-I-l\I-I1,236 —,0,984
—Sectordovinho —II I— —1,119II0,990
—Produtostransformados II\ \IlIIIIII I
[Regulamento (CEE)n? \lll\
3033/80]: \ \\ \lIl\\
—aaplicaràsimposições— —1,020— —1,0101,0201,3131,0200,949—
—aaplicaràsrestituições :\ \\ \\\||Il
—cereais — '—1,036— —1,0211,0201,1541,0210,958
—leite — —1,020.— —1,0101,0201,3131,0200,949
—açúcar— —1,036— —1,0101,0201,1541,0210,958
—Compotasemarmeladas I I \ \Il I I
(Regulamento (CEE)n?426/86)— — — — — — —1,154— —-—
—Sectordoazeite — — — — — — —1,069— — —
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,85057 68,0846 55,2545
Dkr 0,527177 12,5914 10,2187
DM 0,138206 3,30100 2,67895
FF 0,463525 11,0711 8,98483
F1 0,155723 3,71937 3,01849
£Irl 0,0515898 1,23220—
£ 0,0418680— 0,811556
Lit — 2388,46 1938,37
DR 11,3716 271,606 220,423
Esc 11,3168 270,297 219,361
Pta 8,58944 205,155 166,495

13.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L41/41
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre13de
Fevereirode1989eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7o.doRegulamento (CEE)n°3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesse­
guintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
Bélgica/Luxem­
burgo Carnedebovino 027deFevereirode1989
Dinamarca .Carnedebovino 027deFevereirode1989
Itália Carnedebovino 0,292621 27deFevereirode1989
França Carnedebovino 027deFevereirode1989
Irlanda Carnedebovino 027deFevereirode1989