PT Jornal Oficial da União Europeia L 342/49

REGULAMENTO (CE) N.o 2155/2005 DA COMISSÃO

de 23 de Dezembro de 2005

que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Miel de sapin des Vosges) [DOP]

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 9.o e os n.os 3 e 4, segundo travessão, do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do primeiro parágrafo do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, a França solicitou a alteração dos elementos do caderno de especificações e obrigações da denominação de origem protegida «Miel de sapin des Vosges», registada através do Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).

(2) A alteração solicitada visa modificar o método de apreciação da cor do mel, actualmente efectuada pela medição da intensidade de acordo com o índice de Pfund.

(3) Na sequência da alteração, a verificação do critério da cor do mel será feita por exame organoléptico, contra uma amostra de referência característica da sua cor. Este método é considerado mais fiável.

(4) No seguimento da análise do referido pedido de alteração, considerou-se que se trata de uma alteração de menor importância. Essa conclusão deve-se ao facto de a alteração não modificar as características da denominação de origem, já que se mantém a característica relativa à cor. Só é alterado o método de apreciação dessa cor.

(5) Por conseguinte, é conveniente alterar o ponto «descrição» do caderno de especificações e obrigações para a denominação de origem protegida «Miel de sapin des Vosges», previsto no n.o 2, alínea b), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, suprimindo a referência à intensidade na escala de Pfund.

(6) Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 383/2004 da Comissão (3), a Comissão publica a ficha-resumo no Jornal Oficial da União Europeia.

(7) Considerou-se igualmente que se trata de uma alteração conforme ao Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Por conseguinte, a alteração da descrição do produto na denominação «Miel de sapin des Vosges» deve ser registada e publicada. É, portanto, conveniente acrescentar à ficha-resumo os elementos contidos no caderno de especificações e obrigações em relação à cor do mel que beneficia da denominação.

(8) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de regulamentação das indicações geográficas e denominações de origem protegidas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O procedimento previsto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 não é aplicável às alterações previstas no artigo 2.o

Artigo 2.o

O caderno de especificações e obrigações da denominação de origem «Miel de sapin des Vosges» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 3.o

A ficha consolidada, com os principais elementos do caderno de especificações e obrigações, figura no anexo II do presente regulamento.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2005. Pela Comissão Mariann FISCHER BOEL Membro da Comissão

(1) JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).

(2) JO L 148 de 21.6.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 704/2005 (JO L 118 de 5.5.2005, p. 14).

(3) JO L 64 de 2.3.2004, p. 16.

ANEXO I No caderno de especificações e obrigações da denominação de origem «Miel de sapin des Vosges» (França), o ponto «4.2. Descrição» passa a ter a seguinte redacção: «4.2. Descrição: Mel líquido proveniente de melada colhida pelas abelhas nos abetos negros dos Vosges, de aroma balsâmico e sabor maltado, isento de amargor e de sabores estranhos. Apresenta uma coloração castanha-escura, com reflexos esverdeados.»