REGULAMENTO (CEE) No 3584/91 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de 1988

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1734/91 (2), e, nomeadamente, o no 8 do seu artigo 54o,

Considerando que os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas foram fixados pelo Regulamento (CEE) no 3418/88 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2435/90 (4);

Considerando que, em aplicação dos acordos de cooperação concluídos pela Comunidade com certos países terceiros da bacia mediterrânica, são aplicáveis preços franco-fronteira de referência reduzidos, dentro dos contingentes quantitativos anuais, para vinhos originários desses países e apresentados em recipientes que não excedam dois litros; que os referidos acordos prevêem uma nova diminuição dos preços a partir de 1 de Janeiro de 1992 para a Argélia, Chipre, Marrocos e Tunísia,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O anexo do Regulamento (CEE) no 3418/88 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 163 de 26. 6. 1991, p. 6. (3) JO no L 301 de 4. 11. 1988, p. 10. (4) JO no L 229 de 23. 8. 1990, p. 5.

ANEXO

TABELA 20-09

Preço de referência para os sumos de uvas (incluindo os mostos de uvas) a partir de 1 de Janeiro de 1992

OS PREÇOS DE REFERÊNCIA FRANCO-FRONTEIRA SÃO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO PREÇO DE REFERÊNCIA INDICADO NA TABELA

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2009 60 11 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9001 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9002 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9003 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9004 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 19 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9005 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9006 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9007 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9008 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 51 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9009 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9010 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 51 (cont.) De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9011 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9012 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 59 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9013 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9014 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9015 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9016 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 71 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9019 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9020 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 79 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9023 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9024 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 2009 60 90 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9025 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outro: 9026 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98

TABELA 22-02

Preços de referência para os vinhos a partir de 1 de Janeiro de 1992

OS PREÇOS DE REFERÊNCIA FRANCO-FRONTEIRA SÃO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO PREÇO DE REFERÊNCIA INDICADO NA TABELA

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 21 25 9100 Vinhos importados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner (2) K: 107,80 K: 94,05 131,06 5 7587 Outros vinhos de teor alcoólico adquirido: 9101 Inferior a 9 % vol (1) (2) K: 58,37 K: 44,62 81,63 5 7588 9102 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) K: 59,46 K: 45,71 82,72 5 7588 9103 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) K: 61,65 K: 47,90 84,91 5 7588 9104 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) K: 63,83 K: 50,08 87,09 5 7588 9105 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) K: 66,02 K: 52,27 89,28 5 7588 9106 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) K: 68,20 K: 54,45 91,46 5 7588 9107 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) K: 70,39 K: 56,64 93,65 5 7588 9108 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) K: 72,57 K: 58,82 95,83 5 7588 9109 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) K: 74,76 K: 61,01 98,02 5 7588 2204 21 29 Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido: Igual ou superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol: De teor alcoólico em potência: 9110 Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol 59,08 59,08 59,08 9111 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 61,16 61,16 61,16 9112 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 63,94 63,94 63,94 9113 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 66,72 66,72 66,72 9114 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 69,50 69,50 69,50 9115 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 72,28 72,28 72,28 9116 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 75,06 75,06 75,06 9117 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 77,84 77,84 77,84 9118 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 80,62 80,62 80,62 9119 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 83,40 83,40 83,40 9120 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 86,18 86,18 86,18 9121 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 88,96 88,96 88,96 9122 Superior a 20 % vol 90,35 90,35 90,35 2204 21 29 (cont.) Vinhos importados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adquirido: 9123 Inferior a 9 % vol (1) (2) K: 58,37 K: 44,62 81,63 6 7589 9124 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) K: 59,46 K: 45,71 82,72 6 7589 9125 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) K: 61,65 K: 47,90 84,91 6 7589 9126 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) K: 63,83 K: 50,08 87,09 6 7589 9127 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) K: 66,02 K: 52,27 89,28 6 7589 9128 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) K: 68,20 K: 54,45 91,46 6 7589 9129 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) K: 70,39 K: 56,64 93,65 6 7589 9130 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) K: 72,57 K: 58,82 95,83 6 7589 9131 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) K: 74,76 K: 61,01 98,02 6 7589 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9132 Inferior a 9 % vol (1) (2) K: 58,37 K: 44,62 81,63 6 7590 9133 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) K: 59,46 K: 45,71 82,72 6 7590 9134 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) K: 61,65 K: 47,90 84,91 6 7590 9135 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) K: 63,83 K: 50,08 87,09 6 7590 9136 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) K: 66,02 K: 52,27 89,28 6 7590 9137 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) K: 68,20 K: 54,45 91,46 6 7590 9138 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) K: 70,39 K: 56,64 93,65 6 7590 9139 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) K: 72,57 K: 58,82 95,83 6 7590 9140 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) K: 74,76 K: 61,01 98,02 6 7590 2204 21 35 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol: 9141 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 60,60 60,60 60,60 9142 Outros (2) 111,30 111,30 111,30 9143 Vinhos importados sob a denominação Riesling ou Sylvaner (2) K: 107,80 K: 94,05 131,06 8 7591 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9144 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) K: 76,94 K: 63,19 100,20 8 7592 9145 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) K: 79,13 K: 65,38 102,39 8 7592 9146 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) K: 81,31 K: 67,56 104,57 8 7592 9147 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) K: 83,50 K: 69,75 106,76 8 7592 2204 21 39 Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido: Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol: De teor alcoólico em potência: 9148 Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol 61,86 61,86 61,86 9149 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 63,94 63,94 63,94 9150 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 66,72 66,72 66,72 9151 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 69,50 69,50 69,50 9152 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 72,28 72,28 72,28 9153 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 75,06 75,06 75,06 9154 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 77,84 77,84 77,84 9155 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 80,62 80,62 80,62 9156 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 83,40 83,40 83,40 9157 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 86,18 86,18 86,18 9158 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 88,96 88,96 88,96 9159 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 91,74 91,74 91,74 9160 Superior a 20 % vol 93,13 93,13 93,13 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol: De teor alcoólico em potência: 9161 Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol 64,64 64,64 64,64 9162 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 66,72 66,72 66,72 9163 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 69,50 69,50 69,50 9164 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 72,28 72,28 72,28 9165 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 75,06 75,06 75,06 9166 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 77,84 77,84 77,84 9167 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 80,62 80,62 80,62 9168 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 83,40 83,40 83,40 9169 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 86,18 86,18 86,18 9170 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 88,96 88,96 88,96 9171 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 91,74 91,74 91,74 9172 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 94,52 94,52 94,52 9173 Superior a 20 % vol 95,91 95,91 95,91

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 21 39 (cont.) Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol: 9174 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 60,60 60,60 60,60 9175 Outros (2) 111,30 111,30 111,30 Vinhos importados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adquirido: 9176 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) K: 76,94 K: 63,19 100,20 9 7593 9177 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) K: 79,13 K: 65,38 102,39 9 7593 9178 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) K: 81,31 K: 67,56 104,57 9 7593 9179 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) K: 83,50 K: 69,75 106,76 9 7593 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9180 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) K: 76,94 K: 63,19 100,20 9 7594 9181 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) K: 79,13 K: 65,38 102,39 9 7594 9182 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) K: 81,31 K: 67,56 104,57 9 7594 9183 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) K: 83,50 K: 69,75 106,76 9 7594 2204 21 41 Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) de teor alcoólico adquirido: 9186 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) 108,94 9187 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) 111,13 9188 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) 113,31 9189 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) 115,50 9190 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) 117,68 9191 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) 119,87 2204 21 49 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9192 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 64,80 64,80 64,80 Outros: 9193 De teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol e extracto seco total superior a 130 g/l, mas não superior a 330 g/l 111,30 111,30 111,30 9194 Outros (2) 117,50 117,50 117,50 2204 21 49 (cont.) 9195 Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 18 % vol (2) 46,62 46,62 46,62 Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido: 9196 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) K: 85,68 K: 71,93 108,94 9197 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) K: 87,87 K: 74,12 111,13 9198 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) K: 90,05 K: 76,30 113,31 9199 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) K: 92,24 K: 78,49 115,50 9200 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) K: 94,42 K: 80,67 117,68 9201 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) K: 96,61 K: 82,86 119,87 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9202 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) K: 85,68 K: 71,93 108,94 9203 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) K: 87,87 K: 74,12 111,13 9204 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) K: 90,05 K: 76,30 113,31 9205 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) K: 92,24 K: 78,49 115,50 9206 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) K: 94,42 K: 80,67 117,68 9207 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) K: 96,61 K: 82,86 119,87 2204 21 51 Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) de teor alcoólico adquirido: 9209 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) 122,05 9210 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) 124,24 9211 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) 126,42 9212 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) 128,61 9213 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) 130,79 9214 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) 132,98 9215 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) 135,16 9216 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) 137,35 2204 21 59 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9217 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 78,40 78,40 78,40 9218 Outros (2) 134,30 134,30 134,30 2204 21 59 (cont.) Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido: 9219 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (2) 47,27 47,27 47,27 9220 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (2) 48,56 48,56 48,56 9221 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (2) 49,86 49,86 49,86 9222 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (2) 51,15 51,15 51,15 9223 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (2) 52,45 52,45 52,45 9224 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (2) 53,74 53,74 53,74 9225 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (2) 55,04 55,04 55,04 9226 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (2) 56,33 56,33 56,33 Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido: 9227 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) K: 98,79 K: 85,04 122,05 9228 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) K: 100,98 K: 87,23 124,24 9229 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) K: 103,16 K: 89,41 126,42 9230 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) K: 105,35 K: 91,60 128,61 9231 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) K: 107,53 K: 93,78 130,79 9232 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) K: 109,72 K: 95,97 132,98 9233 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) K: 111,90 K: 98,15 135,16 9234 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) K: 114,09 K: 100,34 137,35 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9235 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) K: 98,79 K: 85,04 122,05 9236 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) K: 100,98 K: 87,23 124,24 9237 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) K: 103,16 K: 89,41 126,42 9238 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) K: 105,35 K: 91,60 128,61 9239 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) K: 107,53 K: 93,78 130,79 9240 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) K: 109,72 K: 95,97 132,98 9241 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) K: 111,90 K: 98,15 135,16 9242 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) K: 114,09 K: 100,34 137,35 2204 21 90 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9243 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 86,70 86,70 86,70 9244 Outros 141,60 141,60 141,60

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 21 90 (cont.) Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido: 9245 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol 57,63 57,63 57,63 9246 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol 58,92 58,92 58,92 9247 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol 60,22 60,22 60,22 9248 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol 61,51 61,51 61,51 Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido: 9249 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) K: 116,27 K: 102,52 139,53 9250 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) K: 118,46 K: 104,71 141,72 9251 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) K: 120,64 K: 106,89 143,90 9252 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) K: 122,83 K: 109,08 146,09 Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9253 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) K: 116,27 K: 102,52 139,53 9254 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) K: 118,46 K: 104,71 141,72 9255 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) K: 120,64 K: 106,89 143,90 9256 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) K: 122,83 K: 109,08 146,09 2204 29 25 Vinhos importados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner 9500 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l (2) 109,91 109,91 109,91 11 7595 9501 Outros (2) 88,76 88,76 88,76 11 7595 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, tendo um teor alcoólico adquirido: 9502 Inferior a 9 % vol (1) (2) 60,48 60,48 60,48 11 7596 9503 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 61,57 61,57 61,57 11 7596 9504 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 63,76 63,76 63,76 11 7596 9505 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 65,94 65,94 65,94 11 7596 9506 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 68,13 68,13 68,13 11 7596 9507 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 70,31 70,31 70,31 11 7596 9508 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 72,50 72,50 72,50 11 7596 9509 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 74,68 74,68 74,68 11 7596 9510 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 76,87 76,87 76,87 11 7596 2204 29 25 (cont.) Outros, de teor alcoólico adquirido: 9511 Inferior a 9 % vol (1) (2) 39,33 39,33 39,33 11 7596 9512 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 40,42 40,42 40,42 11 7596 9513 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 42,61 42,61 42,61 11 7596 9514 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 44,79 44,79 44,79 11 7596 9515 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 46,98 46,98 46,98 11 7596 9516 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 49,16 49,16 49,16 11 7596 9517 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 51,35 51,35 51,35 11 7596 9518 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 53,53 53,53 53,53 11 7596 9519 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 55,72 55,72 55,72 11 7596 2204 29 29 Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido: Igual ou superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol: de teor alcoólico em potência: 9520 Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol 59,08 59,08 59,08 9521 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 61,16 61,16 61,16 9522 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 63,94 63,94 63,94 9523 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 66,72 66,72 66,72 9524 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 69,50 69,50 69,50 9525 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 72,28 72,28 72,28 9526 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 75,06 75,06 75,06 9527 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 77,84 77,84 77,84 9528 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 80,62 80,62 80,62 9529 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 83,40 83,40 83,40 9530 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 86,18 86,18 86,18 9531 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 88,96 88,96 88,96 9532 Superior a 20 % vol 90,35 90,35 90,35 2204 29 29 (cont.) Vinhos importados sob a denominação Portugieser: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9533 Inferior a 9 % vol (1) (2) 60,48 60,48 60,48 12 7597 9534 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 61,57 61,57 61,57 12 7597 9535 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 63,76 63,76 63,76 12 7597 9536 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 65,94 65,94 65,94 12 7597 9537 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 68,13 68,13 68,13 12 7597 9538 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 70,31 70,31 70,31 12 7597 9539 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 72,50 72,50 72,50 12 7597 9540 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 74,68 74,68 74,68 12 7597 9541 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 76,87 76,87 76,87 12 7597 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9542 Inferior a 9 % vol (1) (2) 39,33 39,33 39,33 12 7597 9543 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 40,42 40,42 40,42 12 7597 9544 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 42,61 42,61 42,61 12 7597 9545 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 44,79 44,79 44,79 12 7597 9546 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 46,98 46,98 46,98 12 7597 9547 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 49,16 49,16 49,16 12 7597 9548 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 51,35 51,35 51,35 12 7597 9549 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 53,53 53,53 53,53 12 7597 9550 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 55,72 55,72 55,72 12 7597 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido : 9551 Inferior a 9 % vol (1) (2) 60,48 60,48 60,48 12 7598 9552 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 61,57 61,57 61,57 12 7598 9553 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 63,76 63,76 63,76 12 7598 9554 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 65,94 65,94 65,94 12 7598 9555 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 68,13 68,13 68,13 12 7598 9556 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 70,31 70,31 70,31 12 7598 9557 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 72,50 72,50 72,50 12 7598 9558 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 74,68 74,68 74,68 12 7598 9559 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 76,87 76,87 76,87 12 7598

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 29 29 (cont.) Outros, de teor alcoólico adquirido: 9560 Inferior a 9 % vol (1) (2) 39,33 39,33 39,33 12 7598 9561 Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol (1) (2) 40,42 40,42 40,42 12 7598 9562 Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol (1) (2) 42,61 42,61 42,61 12 7598 9563 Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol (1) (2) 44,79 44,79 44,79 12 7598 9564 Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol (1) (2) 46,98 46,98 46,98 12 7598 9565 Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol (1) (2) 49,16 49,16 49,16 12 7598 9566 Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol (1) (2) 51,35 51,35 51,35 12 7598 9567 Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol (1) (2) 53,53 53,53 53,53 12 7598 9568 Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol (1) (2) 55,72 55,72 55,72 12 7598 2204 29 35 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol: 9569 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 60,60 60,60 60,60 Outros: 9570 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l (2) 90,15 90,15 90,15 9571 Outros (2) 69,00 69,00 69,00 Vinhos importados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner: 9572 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l (2) 109,91 109,91 109,91 14 7599 9573 Outros (2) 88,76 88,76 88,76 14 7599 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9574 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 79,05 79,05 79,05 14 7614 9575 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 81,24 81,24 81,24 14 7614 9576 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 83,42 83,42 83,42 14 7614 9577 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 85,61 85,61 85,61 14 7614 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9578 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 57,90 57,90 57,90 14 7614 9579 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 60,09 60,09 60,09 14 7614 9580 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 62,27 62,27 62,27 14 7614 9581 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 64,46 64,46 64,46 14 7614 2204 29 39 Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido: Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol: De teor alcoólico em potência: 9582 Igual ou superior a 8,5 % vol mas não superior a 9 % vol 61,86 61,86 61,86 9583 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 63,94 63,94 63,94 9584 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 66,72 66,72 66,72 9585 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 69,50 69,50 69,50 9586 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 72,28 72,28 72,28 9587 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 75,06 75,06 75,06 9588 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 77,84 77,84 77,84 9589 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 80,62 80,62 80,62 9590 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 83,40 83,40 83,40 9591 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 86,18 86,18 86,18 9592 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 88,96 88,96 88,96 9593 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 91,74 91,74 91,74 9594 Superior a 20 % vol 93,13 93,13 93,13 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol: De teor alcoólico em potência: 9595 Igual ou superior a 8,5 % vol mas não superior a 9 % vol 64,64 64,64 64,64 9596 Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol 66,72 66,72 66,72 9597 Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol 69,50 69,50 69,50 9598 Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol 72,28 72,28 72,28 9599 Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol 75,06 75,06 75,06 9600 Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol 77,84 77,84 77,84 9601 Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol 80,62 80,62 80,62 9602 Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol 83,40 83,40 83,40 9603 Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol 86,18 86,18 86,18 9604 Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol 88,96 88,96 88,96 9605 Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol 91,74 91,74 91,74 9606 Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol 94,52 94,52 94,52 9607 Superior a 20 % vol 95,91 95,91 95,91 2204 29 39 (cont.) Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol: 9608 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 60,60 60,60 60,60 Outros: 9609 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l (2) 90,15 90,15 90,15 9610 Outros (2) 69,00 69,00 69,00 Vinhos importados sob a denominação Portugieser: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9611 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 79,05 79,05 79,05 15 7618 9612 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 81,24 81,24 81,24 15 7618 9613 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 83,42 83,42 83,42 15 7618 9614 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 85,61 85,61 85,61 15 7618 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9615 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 57,90 57,90 57,90 15 7618 9616 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 60,09 60,09 60,09 15 7618 9617 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 62,27 62,27 62,27 15 7618 9618 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 64,46 64,46 64,46 15 7618 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9619 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 79,05 79,05 79,05 15 7619 9620 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 81,24 81,24 81,24 15 7619 9621 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 83,42 83,42 83,42 15 7619 9622 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 85,61 85,61 85,61 15 7619 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9623 Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol (1) (2) 57,90 57,90 57,90 15 7619 9624 Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol (1) (2) 60,09 60,09 60,09 15 7619 9625 Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol (1) (2) 62,27 62,27 62,27 15 7619 9626 Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol (1) (2) 64,46 64,46 64,46 15 7619

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 29 45 Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni): Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9631 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) - - 87,79 9632 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) - - 89,98 9633 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) - - 92,16 9634 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) - - 94,35 9635 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) - - 96,53 9636 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) - - 98,72 Outros, vinhos, de teor alcoólico adquirido: 9637 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) - - 66,64 9638 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) - - 68,83 9639 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) - - 71,01 9640 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) - - 73,20 9641 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) - - 75,38 9642 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) - - 77,57 2204 29 49 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9643 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 64,80 64,80 64,80 Outros: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l: 9644 De teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total superior a 130g/l mas não superior a 330g/l 90,15 90,15 90,15 9645 Outros (2) 96,35 96,35 96,35 Outros: 9646 De teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total superior a 130g/l mas não superior a 330g/l 69,00 69,00 69,00 9647 Outros (2) 75,20 75,20 75,20 2204 29 49 (cont.) 9648 Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido igual a 18 % vol: (2) 46,62 46,62 46,62 Vinhos brancos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9649 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) 87,79 87,79 87,79 9650 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) 89,98 89,98 89,98 9651 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) 92,16 92,16 92,16 9652 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) 94,35 94,35 94,35 9653 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) 96,53 96,53 96,53 9654 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) 98,72 98,72 98,72 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9655 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) 66,64 66,64 66,64 9656 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) 68,83 68,83 68,83 9657 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) 71,01 71,01 71,01 9658 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) 73,20 73,20 73,20 9659 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) 75,38 75,38 75,38 9660 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) 77,57 77,57 77,57 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9661 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) 87,79 87,79 87,79 9662 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) 89,98 89,98 89,98 9663 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) 92,16 92,16 92,16 9664 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) 94,35 94,35 94,35 9665 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) 96,53 96,53 96,53 9666 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) 98,72 98,72 98,72 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9667 Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol (1) (2) 66,64 66,64 66,64 9668 Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol (1) (2) 68,83 68,83 68,83 9669 Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol (1) (2) 71,01 71,01 71,01 9670 Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol (1) (2) 73,20 73,20 73,20 9671 Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol (1) (2) 75,38 75,38 75,38 9672 Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol (1) (2) 77,57 77,57 77,57 2204 29 55 Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni): Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9675 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) - - 100,90 9676 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) - - 103,09 9677 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) - - 105,27 9678 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) - - 107,46 9679 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) - - 109,64 9680 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) - - 111,83 9681 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) - - 114,01 9682 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) - - 116,20 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9683 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) - - 79,75 9684 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) - - 81,94 9685 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) - - 84,12 9686 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) - - 86,31 9687 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) - - 88,49 9688 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) - - 90,68 9689 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) - - 92,86 9690 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) - - 95,05 2204 29 59 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9691 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 (2) 78,40 78,40 78,40 Outros: 9692 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l (2) 113,15 113,15 113,15 9693 Outros (2) 92,00 92,00 92,00

Código NC Código

adicional Designação das mercadorias Nota CY DZ, MA, TN Outros

países Regulamento MCM,

anexo 1, secção 6 (ECU/hl) (ECU/hl) (ECU/hl) Tabela Código

adicional 2204 29 59 (cont.) Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido: 9694 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (2) 47,27 47,27 47,27 9695 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (2) 48,56 48,56 48,56 9696 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (2) 49,86 49,86 49,86 9697 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (2) 51,15 51,15 51,15 9698 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (2) 52,45 52,45 52,45 9699 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (2) 53,74 53,74 53,74 9700 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (2) 55,04 55,04 55,04 9701 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (2) 56,33 56,33 56,33 Vinhos brancos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9702 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) 100,90 100,90 100,90 9703 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) 103,09 103,09 103,09 9704 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) 105,27 105,27 105,27 9705 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) 107,46 107,46 107,46 9706 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) 109,64 109,64 109,64 9707 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) 111,83 111,83 111,83 9708 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) 114,01 114,01 114,01 9709 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) 116,20 116,20 116,20 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9710 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) 79,75 79,75 79,75 9711 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) 81,94 81,94 81,94 9712 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) 84,12 84,12 84,12 9713 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) 86,31 86,31 86,31 9714 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) 88,49 88,49 88,49 9715 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) 90,68 90,68 90,68 9716 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) 92,86 92,86 92,86 9717 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) 95,05 95,05 95,05 2204 29 59 (cont.) Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9718 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) 100,90 100,90 100,90 9719 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) 103,09 103,09 103,09 9720 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) 105,27 105,27 105,27 9721 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) 107,46 107,46 107,46 9722 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) 109,64 109,64 109,64 9723 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) 111,83 111,83 111,83 9724 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) 114,01 114,01 114,01 9725 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) 116,20 116,20 116,20 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9726 Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol (1) (2) 79,75 79,75 79,75 9727 Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol (1) (2) 81,94 81,94 81,94 9728 Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol (1) (2) 84,12 84,12 84,12 9729 Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol (1) (2) 86,31 86,31 86,31 9730 Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol (1) (2) 88,49 88,49 88,49 9731 Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol (1) (2) 90,68 90,68 90,68 9732 Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol (1) (2) 92,86 92,86 92,86 9733 Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol (1) (2) 95,05 95,05 95,05 2204 29 90 Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada: 9734 Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204 86,70 86,70 86,70 Outros: 9735 Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l: 120,45 120,45 120,45 9736 Outros 99,30 99,30 99,30 Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido: 9737 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol 57,63 57,63 57,63 9738 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol 58,92 58,92 58,92 9739 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol 60,22 60,22 60,22 9740 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol 61,51 61,51 61,51 2204 29 90 (cont.) Vinhos brancos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9741 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) 118,38 118,38 118,38 9742 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) 120,57 120,57 120,57 9743 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) 122,75 122,75 122,75 9744 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) 124,94 124,94 124,94 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9745 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) 97,23 97,23 97,23 9746 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) 99,42 99,42 99,42 9747 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) 101,60 101,60 101,60 9748 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) 103,79 103,79 103,79 Outros vinhos: Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido: 9749 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) 118,38 118,38 118,38 9750 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) 120,57 120,57 120,57 9751 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) 122,75 122,75 122,75 9752 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) 124,94 124,94 124,94 Outros, de teor alcoólico adquirido: 9753 Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol (1) 97,23 97,23 97,23 9754 Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol (1) 99,42 99,42 99,42 9755 Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol (1) 101,60 101,60 101,60 9756 Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol (1) 103,79 103,79 103,79 2204 30 91 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: Branco: 9757 Por % vol de teor alcoólico em potência 3,98 3,98 3,98 Outros: 9758 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9759 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 Outros: 9760 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 2204 30 99 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9761 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 Outros: 9762 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: Branco: 9763 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98 Outros: 9764 Por % vol de álcool em potência 3,98 3,98 3,98

(1) Em relação aos vinhos importados no departamento ultramarino francês da Reunião, o preço de referência é aumentado de 1 ecu por hectolitro, por % vol de teor alcoólico adquirido.

(2) Se o teor em extracto seco total de um produto ultrapassar os limites indicados na nota complementar 3B do Capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, esse produto deve ser classificado na categoria superior da Nomenclatura Combinada, sendo o preço de referência a aplicar aquele do novo código. Caso esse novo código NC comporte vários códigos adicionais, é aplicável o primeiro de entre estes.