N?L289/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3243/88DACOMISSÃO
de19deOutubrode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
dadedeprodutosaforneceratitulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósumadecisãorelativaàdistribui­
çãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuàLicross
780toneladasdeleiteempódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuniADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/7
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):1029/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988 v
3.Beneficiário (6):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiario (7):CruzRojaBoliviana,avenidaSimonBolivarn01515,Casilla
n0741,LaPaz,(tél.340948/326568;telex:3318BOLCRUZ)
5.Localoupaisdedestino:Bolivia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:150toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN01029/88/UmaCruzVermelha/LECHEENPOLVOVITAMINADA /DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DE
LACRUZROJA(LICROSS)/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/LAPAZ»
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenodestino—LaPaz
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :armazémdaCruzVermelha,
LaPaz
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovèmbrede1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento no
estádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :15deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada ^
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88{JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

N?L289/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
LOTEB
1.Acçãon?('):1037/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (é):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiário Ç):CruzRojaPeruana,avenidaCaminodelIncayNazarenas,
Urb.LasGardenias-Surco ,Apartado1534,Lima(tel.489431/486472;telex21002-CP—CESAR/
/25202-CP «ParaCruzRojaPeruana»)
5.Localoupaísdedestino:Peru
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN01037/88/UmaCruzVermelha/LECHEENPOLVOVITAMINADA /DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DE
LACRUZROJA(LICROSS)/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/CALLAO»
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn0.C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Callao
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/9
LOTEC
1.Acçãon?('):1038/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (6):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiario (7):CruzRojaUruguaya,avenida8deOctubre2990,Montevideo
(tel.800714/802112)
5.Localoupaísdedestino:Uruguay
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:60toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°1038/88/UmaCruzVermelha/LECHEENPOLVOVITAMINADA /DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DE
LACRUZROJA(LICROSS)/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/MONTEVIDEO »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Montevideo
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
1'7.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,bâtimentLoi120,bureau7/58,ruede
laLoi200,B-1049Bruxelles(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

N?L289/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
LOTED
1.Acçãon?('):1039/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (6):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiário (3):IndianRedCrossSociety,RedCrossBuilding,1RedCrossRoad,
NewDelhi110001(tel.386441,386442,386443;telex3166115IRCSIN)
5.Localoupaísdedestino:índia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:100toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1037/88/UmaCruzVermelha/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES (LICROSS)/FOR
FREEDISTRIBUTION /BOMBAY·
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:'mercadodaComunidade <
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombay
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
.18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:·
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (^:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88{JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

22,10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/11
LOTEE
1.Acçãon?('):1042/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (*):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiàrio (*):NepalRedCrossSociety,RedCrossMarg,Kalimati,POBox217,
Khatmandu,Mr.T.R.Onta(tel.2-11761/2-15167;telex2569NRCSNP)
5.Localoupaisdedestino:Nepal
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216dê14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontos1.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1042/88/UmaCruzVermelha/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES (LICROSS)/FOR
FREEDISTRIBUTION /BIRGANJ »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenodestino;—Birganj
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :NepalRedCrossSociety,
CentralWarehouse,Birganj,ParsaDistrict
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :14deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (^:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JprnalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembro1988,página8)

N?L289/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
LOTEF
1.Acçãon?('):1043/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (6):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiario (8):TheSriLankaRedCrossSociety,106Dharmapala ,Mawatha,
Colombo7(tel.91095/515434;telex:21201OBHTELCE)
5.Localoupaisdedestino:SriLanka
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página'4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:120toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares sobreaembalagem :
«ACTIONNo1043/88/UmaCruzVermelha/DSM/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES (LlCROSS)/FOR
FREEDISTRIBUTION /COLOMBO »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
1.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Colombo
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,bâtimentLoi120,bureau7/58,ruede
laLoi2Ò0,B-1049Bruxelles(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (^:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

22.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L289/13
LOTEG
1.Acçãon?('):1033/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
i
3.Beneficiário (6):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.:345580)
4.Representante dobeneficiario (9):
SociétéNationaledelaCroix-RougeHaïtienne,PlacedesNationsUnies(Bicentenaire),BP1337,
Port-au-Prince (tel.21033/34;telex2030001)
5.Localoupaisdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn.C
216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:100toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pes[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1033/88/UmaCruzVermelha/LEP/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIXROUGE
(LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/PORT-AU-PRINCE »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque :—desembarcado
\
13.Portodeembarque:'—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Port-au-Prince
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
V
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento(CEÉ)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

N?L289/14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.10.88
LOTEH
1.Acçãon?('):1032/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (*):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistiqueBP372
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representantedobeneficiario(3):TheGuyanaRedCrossSociety,EveLeary,POBox10524,George­
town(tel.65174;telexFERNA2226GY«ForGuyanaRedCross»)
5.Localoupaisdedestino:Guiana
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.l'aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9."Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1032/88/UmaCruzVermelha/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMU­
NITY/ACTIONOFTHELEAGUEOF·THEREDCROSSSOCIETIES(LICROSS)/FORFREE
DISTRIBUTION /GEORGETOWN »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Georgetown
16.Endereçodoarmazéçne,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15deDezembrodç1988;t
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/15
LOTEI
1.Acçãon?('):1036/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (*):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiário (J):
CruzRojaParaguaya,Brasil216,EsquinaJoséBerges,Asuncion(tel.22797/205496;telex5320
«PYOSRCRή
5.Localoupaísdedestino:Paraguai
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°1036/88/UmaCruzVermelha/LECHEENPOLVOVITAMINADA/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DE
LACRUZROJA/ASUNCIÓN »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
1.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserefectuadosapósaatribuição
dofornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :CalleAndrés33,Asunción
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :14deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada \
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
.RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioQ:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de16
deSetembrode1988,página8)

NrL289/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.10.88
LOTEK
1.Acçãon?('):1031/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário (*):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge,servicelogistique,BP372
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.345580)
4.Representante dobeneficiário (3):
CruzRojaChilena,avenidaSantaMaria0150,Correo21,Casilla246-V,SantiagodeChile[tel.7712i6
(Pres.)/771488(Oficinas);telex340436PBVTRCK]
5.Localoupaísdedestino:Chile
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg;emcontentoresde20pés[verJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)]
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°1031/88/UmaCruzVermelha/LECHEENPOLVOVITAMINADA/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DE
LACRUZROJA(LICROSS)/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/VALPARAISO »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque -—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Valparaiso
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia21deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcásodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15deDezembrode1988;
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L256de
16deSetembrode1988,página8)

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/17
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear. *
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)eaplicávelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
Ç)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatario :ValleArriba,CalleColibri,CarreteradeBaruta,
Caracas,Venezuela(tel.925056/923967/914707;telex26336COMEUVC).
(8)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :YMCA,CulturalCenterBuildingJaiSinghRd,
NewDelhi110001,índia(tel.344222/350430;telex3161315).
(9)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :SunjetHouse,Fairchildstreet,POBox654C,
Bridgetown,Barbados(tel.427-4362/429-7103;telex2327DELEGFEDWB).
(10)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontèntoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádiostackdoterminal,istoé,àexcepçãodesucessiva­
mente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores ,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .