PT Jornal Oficial da União Europeia C 92/7

DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Março de 2007

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2007/C 92/12)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 (2)e 29 de Abril de 2004 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006;

(2) É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 22 de Março de 2007 e 21 de Março de 2009:

I. REPRESENTANTES DO GOVERNO

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Geneviève PIETQUIN Alix GEYSELS Keyina MPEYE Bulgária Dobrinka BONEVA Petya MALAKOVA Nina DIMITROVA República Checa Gabriela PIKOROVÁ Jiří BAUER Jitka KONOPÁSKOVÁ Dinamarca Inge RASMUSSEN Vibeke DALBRO Eva PEDERSEN Alemanha Arno BOKELOH Helmut WEBER Rainer ALBERS Estónia Evelyn HALLIKA Agne NETTAN Leili MATSAR Irlanda Tim QUIRKE Joan GORDON Dermot MAGAN Grécia Anna RIZOU Theodora KARACHRISTOU Ioannis MASTROGIANNOPOULOS Espanha Ana GONZÁLEZ GÓMEZ Marta VIVES CABALLERO Concepción HERRERA FERNÁNDEZ França Jean-Luc IZARD Louis RANVIER Jean-Claude FILLON Itália Maria Grazia CATALDI Augusto VACCARO Alessandro LOMBARDI Chipre Dora PETSA Eleni PAROUTI Chryso ORPHANOU Letónia Jana MUIŽNIECE Dace ZABIŅAKO Evija DOMPALMA Lituânia Mariana ŽIUKIENÈ Janina ANDRIUSKEVICIUTE Jūraté SABALIENÉ Luxemburgo Claude EWEN Romain EWERT Mady KRIES Hungria Gellérné Éva LUKÁCS Vera ÁCS Judit RÉZMŰVES Malta — — Países Baixos C.J. VAN DEN BERG A.G. BLOEMHEUVEL H. ZUNDERMAN Áustria Heinz WITTMANN Bernhard SPIEGEL Manfred PÖLTL Polónia Elżbieta ROŻEK Elżbieta TOMASZEWSKA Grażyna SYPNIEWSKA Portugal Manuel ANTUNES PINTO Elisabete SOUSA SILVEIRA Fernando MONTENEGRO VALADAS MARTINS Roménia Magda FILIP Raluca ŞTEFAN Maria Luiza FLORESCU Eslovénia Jana LOVŠIN Zvezdana VEBER-HARTMAN Janja ROMIH Eslováquia Xénia MALÁ Magdalena LACOVÁ Jaroslav KOVÁČ Finlândia Carin LINDQVIST-VIRTANEN Mervi KATTELUS Marja-Terttu MÄKIRANTA Suécia Lena MALMBERG Johanna DUNÉR Bjarne ALMSTRÖM Reino Unido John PAPADOPOULOS Andrew MILTON —

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Celien VANMOERKERKE Paul PALSTERMAN Sabine SLEGERS Bulgária Assia GONEVA Diana ANGELOVA Velichka MIKOVA República Checa Jaroslava BAUEROVÁ Helena ČORNEJOVÁ Petr JINDRA Dinamarca Jens WIENE Michael JACOBSEN Bent BÜLOW Alemanha Renate GABKE Max EPPELEIN Gert SILLER Estónia Margo KIKAS Liina CARR Jaanus REBANE Irlanda Rosheen CALLENDER Brendan MACKIN Eamonn DEVOY Grécia — — Espanha Julio RUIZ RUIZ Ana Maria CORRAL JUAN Mohammed HAIDOUR França Omar BENFAID — David RIBOH Itália Michele ZERILLO Gianluca LODETTI Gina TURATTO Chipre Nicos EPISTITHIOU Nicos GREGORIOU Anna PILAVAKI Letónia Līvija MARCINKĒVIČA Irina HOMKO Egils BALDZĒNS Lituânia Vydas PUSKEPALIS Arūnas Albinas VISOCKAS Lina GIRIŪNIENĖ Luxemburgo Eduardo DIAS Vincent JACQUET Nico CLEMENT Hungria Erzsébet BUZÁSNÉ PUTZ Zoltán PAPP Péter SZABÓ Malta — — Países Baixos G. ESSERS P. VAN KRUINING D. VAARTJES-VAN SUIJDAM Áustria Werner PLETZENAUER Evelyn REGNER Monika WEIßENSTEINER Polónia Wieslawa TARANOWSKA Zuzanna MUSKAT-GÓRSKA Tomasz KRZEMIEŃSKI Portugal Carlos Manuel ALVES TRINDADE Ana Paula BERNARDO Anabela PEREIRA PEIXOTO DE MAGALHÃES Roménia Carmen IONESCU Radmilo FELIX Mariana KNISCNER Eslovénia Metka ROKSANDIĆ Maja KONJAR Ivan AŠENBERGER Eslováquia Mária SVOREŇOVÁ Zdena DVORANOVÁ Gabriela KRCHŇÁKOVÁ Finlândia PirjoVÄÄNÄNEN Heli PUURA Jarmo PÄTÄRI Suécia Ellen NYGREN Kjell RAUTIO Marie-Louise STRÖMGREN Reino Unido Richard EXELL Sofi TAYLOR Sean BAMFORD

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Ivo VAN DAMME Marie-Louise STORM Sonja KOHNENMERGEN Bulgária Rumen RADEV Teodor DECHEV Svetlana BOYANOVA República Checa Irena DOKTOROVÁ Jiří SVOBODA Luděk MAZUCH Dinamarca Flemming DREESEN Henning GADE Dorthe ANDERSEN Alemanha Volker HANSEN Angela SCHNEIDER-BODIEN Klaudia BUDDEMEIER Estónia Heddi LUTTERUS Victoria METS Heinart PUHKIM Irlanda Jean WINTERS Claire JONES Heidi LOUGHEED Grécia — — Espanha Pilar IGLESIAS VALCARCE Pablo GÓMEZ ALBO Roberto SUÁREZ SANTOS França Marie-Christine FAUCHOIS Emilie MARTINEZ Gaetan BEZIER Itália Paola ASTORRI Gaetana PAGANO Massimo VIVOLI Chipre Lena PANAYIOTOU Emilios MICHAEL Christina VASILA Letónia Elīna EGLE Ilona KIUKUCĀNE Kristīne DOLGIHA Lituânia Aras PETRAUSKAS Edmundas JANKEVIČIUS Jonas GUZAVIČIUS Luxemburgo François ENGELS Marc KIEFFER Fabienne LANG Hungria Károly G. TÓTH Terézia BOROSNÉ BARTHA István KOMORÓCZKI Malta — — Países Baixos L.M. VAN EMBDEN ANDRES K.B. VAN POPTA S.J.L. NIEUWSMA Áustria Martin GLEITSMANN Heinrich BRAUNER Ruth SCHINDLER Polónia Rafal BANIAK Zbigniew ZUREK Jacek MĘCINA Portugal Nuno BISCAYA Pedro D'ALMEIDA FREIRE Cristina NAGY MORAIS Roménia Roxana PRODAN Dorin CHIRILĂ Catargiu IRIMIE Eslovénia Urška JEREB Nina GLOBOČNIK Slavi PIRŠ Eslováquia Richard VOJNA Vladimír KALINA Jozef ORGONÁŠ Finlândia Markus ÄIMÄLÄ Mikko RÄSÄNEN Johan ÅSTRÖM Suécia Sofia BERGSTRÖM Agneta ÅHLIN Hans GIDHAGEN Reino Unido Anthony THOMPSON Tom MORAN —

Artigo 2.o

O Conselho efectuará posteriormente a nomeação dos membros ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 2007. Pelo Conselho O Presidente W. TIEFENSEE

(1) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1992/2006 do Parlamento Europeio e do Conselho (JO L 392 de 30.12.2006, p. 1)..

(2) JO C 245 de 11.10.2002, p. 1.

(3) JO C 116 de 30.4.2004, p. 8.