Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2001



Jornal Oficial nº L 207 de 31/07/2001 p. 0149 - 0188



Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2001 (2001/561/CE) Em aplicação do artigo 13.o do Regulamento Financeiro da Agência Europeia de Reconstrução, adoptado pelo Conselho de Administração em 29 de Maio de 2000, o orçamento e o quadro de efectivos serão publicadosno Jornal Oficial das Comunidades Europeias. A coluna 2000 corresponde à última revisão do orçamento para o exercício de 2000. MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA CAPÍTULO 1 1 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 1 1 0 1 1 0 0 Orçamento CE 2001 para as despesas de funcionamento da Agência no Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 1 Orçamento CE 2000 para as despesas de funcionamento da Agência no Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 2 Orçamento CE 1999 para as despesas de funcionamento da Agência no Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 3 Orçamento CE 2001 para projectos de assistência ao Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 4 Orçamento CE 2000 para projectos de assistência ao Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 5 Orçamento CE 1999 para projectos de assistência ao Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 6 Orçamento CE 2001 para as despesas de funcionamento da Agência na Sérvia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 7 Orçamento CE 2000 para as despesas de funcionamento da Agência na Sérvia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 8 Orçamento CE 2001 para projectos de assistência à Sérvia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 9 Orçamento CE 2000 para projectos de assistência à Sérvia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 1 1 1 1 0 Orçamento CE 2001 para as despesas de funcionamento da Agência no Montenegro >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 1 1 Orçamento CE 2001 para projectos de assistência ao Montenegro >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 DIVERSOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - JUROS BANCÁRIOS CAPÍTULO 3 2 - FUNDOS DE CONTRAPARTIDA CAPÍTULO 3 1 - JUROS BANCÁRIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 2 - FUNDOS DE CONTRAPARTIDA >POSIÇÃO NUMA TABELA> MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2001 e 2000) e da execução (1999) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 - RESERVA DO TÍTULO 1 CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos base dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 1 Prestações familiares aos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 3 Subsídio de secretariado para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 1 Agentes auxiliares e locais 1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar e interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 1 1 Vencimentos e seguros do pessoal local >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 4 1 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 4 3 Despesas de viagem por motivo de férias anuais dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 6 Subsídios por cessação de funções 1 1 6 0 Subsídios por cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Serviços de tradução/interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas relacionadas com os custos de gestão da Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal: exame médico pré-recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 1 Despesas diversas de recrutamento do pessoal: outros >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 3 - MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de missão e deslocação e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de missão e deslocação e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico: exames médicos anuais e pequenas intervenções médicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 1 4 2 0 Cursos de línguas e formação profissional suplementar >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 4 3 Outras despesas 1 4 3 0 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 5 2 Mobilidade do pessoal entre a Agência e os sectores públicos 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 9 - RESERVA DO TÍTULO 1 1 9 0 Reserva do título 1 1 9 0 0 Reserva do título 1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 - RESERVA DO TÍTULO 2 CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Arrendamento de escritórios >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 0 2 Arrendamento de residências >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios e equipamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis: equipamento de segurança >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 7 Construção de imóveis 2 0 7 0 Construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 9 Outras despesas 2 0 9 0 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS 2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 0 1 Desenvolvimento de software >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 0 2 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição de mobiliário de escritório e residencial >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 2 Seguro >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 3 Combustível >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório: material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 1 1 Perdas em operações cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 2 Despesas de contencioso 2 3 2 0 Despesas de contencioso e outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 3 Perdas e danos 2 3 3 0 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, mudança de serviços e custos conexos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 5 Publicações 2 3 5 0 Publicações e informação >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento e material de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Reuniões formais e informais 2 5 0 0 Reuniões formais e informais: reuniões do Conselho de Direcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 5 0 1 Reuniões e convocatórias em geral: outras reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 9 - RESERVA DO TÍTULO 2 2 9 0 Reserva prevista para o título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - PROJECTOS PARA O KOSOVO COMPROMETIDOS PELA TASK FORCE E TRANSFERIDOS PARA A AGÊNCIA CAPÍTULO 3 2 - PROGRAMAS PARA O KOSOVO COMPROMETIDOS PARA A AGÊNCIA CAPÍTULO 3 3 - PROJECTOS PARA A SÉRVIA COMPROMETIDOS PELA COMISSÃO E TRANSFERIDOS PARA A AGÊNCIA CAPÍTULO 3 4 - PROGRAMAS PARA A SÉRVIA COMPROMETIDOS PELA AGÊNCIA CAPÍTULO 3 5 - PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO COMPROMETIDOS PELA AGÊNCIA CAPÍTULO 3 1 - PROJECTOS PARA O KOSOVO COMPROMETIDOS PELA TASK FORCE E TRANSFERIDOS PARA A AGÊNCIA 3 1 0 Projectos para o Kosovo comprometidos em 1999 pela task force e transferidos para a Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 2 - PROGRAMAS PARA O KOSOVO COMPROMETIDOS PARA A AGÊNCIA 3 2 0 Programas de 2000 para o Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 3 Programas de 2001 para o Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 3 - PROJECTOS PARA A SÉRVIA COMPROMETIDOS PELA COMISSÃO E TRANSFERIDOS PARA A AGÊNCIA 3 3 0 Projectos para a Sérvia comprometidos em 2000 pela CE e transferidos para a Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 4 - PROGRAMAS PARA A SÉRVIA COMPROMETIDOS PELA AGÊNCIA 3 4 1 Programas de 2001 para a Sérvia (primeira dotação) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 2 Programas de 2001 para a Sérvia (segunda dotação) >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 5 - PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO COMPROMETIDOS PELA AGÊNCIA 3 5 1 Programas de 2001 para o Montenegro (primeira dotação) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Quadro do pessoal para 2001 aprovado pelo Conselho de Direcção em 15 de Dezembro de 2000 >POSIÇÃO NUMA TABELA>