Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
380R0161
26.1.80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L20/5
REGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N9161/80DOCONSELHO
de21deJaneirode1980
queadaptaasremunerações easpensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades
Europeias,assimcomooscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasestasremunerações
epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
ComunidadesEuropeias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégioseImunidadesdasComunidadesEuropeias
e,nomeadamente ,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionáriosdasComunidades EuropeiaseoRegime
aplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n9259/68(2),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n9160/80(2),enomeadamente osartigos639,649,659e829doditoestatuto,
assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649doditoregime,
TendoemcontaapropostadaComissão,tendenteàadaptaçãodasremunerações epensões
dosfuncionários eoutrosagentesdasComunidades Europeias,
Considerando que,pelasuaDecisãode29deJunhode1976,alteradaem26deJunhode
1978,oConselhofixouométododecálculoparaoexameperiódicodoníveldasremunerações
dosfuncionários eoutrosagentesdasComunidades ;
Considerando que,peloseuRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9160/80,oConselho
alterouapartirde1dejulhode1979atabeladevencimentos-base quehaviasidofixada
peloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n93084/78(3);
Considerandoqueseafigurouoportuno,apósexamedasremuneraçõesdosfuncionáriose
outrosagentesefectuadocombasenorelatórioestabelecidopelaComissão,proceder,tendo
emcontaestanovatabela,aumaadaptaçãodasremunerações epensõesdosfuncionários e
outrosagentesdasComunidades ,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo19
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,oEstatutodosFuncionáriosdasComunidades
Europeiaséalteradodaformaseguinte:
(')JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L20de26.1.1980,p.1.
(J)JOn?L369de29.12.1978,p.1.

26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
a)Noartigo66?,atabeladosvencimentos-base esubstituídapelatabelaseguinte.
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 206924217945228966239987251008262029
A2 183573194088204603215118225633236148
A3/LA3 151937161136170335179534 .188733197932207131216330
A4/LA4 127557134737141917149097156277163457170637177817
AS/LA5 105041111303117565123827 130089136351142613148875
A6/LA6 9067495661100648105635110622115609120596125583
A7/LA7 77983 818938580389713 9362397533
A8/LA8 68908 71710
B1 9067495661100648105635 .110622115609120596125583
B2 78500822078591489621 9332897035100742104449
B3 6575368836719197500278085 811688425187334
B4 5680059472621446481667488701607283275504
B5 50722528835504457205
C1 5794460303626626502167380697397209874457
C2 50335 •52496546575681858979 611406330165462
C3 4691948770506215247254323561745802559876
C4 423394407745815475534929151029 5276754505
C5 39006406254224443863
DÌ 441434609748051500055195953913 5586757821
D2 4020441939436744540947144488795061452349
D3 37363 38991 40619 42247 43875 45503 47131 48759
D4 35304367413817839615
b)—non?1,alineaa),doartigo67?doestatutoenon?1doartigo19doseuAnexoVII,
omontante .de2869francosbelgasésubstituídopelomontantede3110francos
-belgas,
—non?1,alineab),doartigo67?doestatutoenon91doartigo2?doseuAnexoVII,
omontantede3696francosbelgasésubstituídopelomontantede4018francos
belgas,
—nasegundafrasedoartigo69?doestatutoenon?1,segundoparágrafo,doartigo4?
doseuAnexoVII,omontantede6603francosbelgasésubstituídopelomontante
de7177francosbelgas,
—noprimeiroparágrafodoartigo3?doAnexoVIIdoestatuto,omontantede3302
francosbelgasésubstituídopelomontantedede3589francosbelgas.
Artigo2o.
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,oRegimeaplicávelaosoutrosagentesdas
ComunidadesEuropeiaséalteradodaformaseguinte:
a)Noartigo20?,atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.

27 Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 206924217945228966239987251008262029
A2 183573194088204603215118225633236148
A3/LA3 151937161136170335179534188733197932207131216330
A4/LA4 127557134737141917149097156277163457170637177817
A5/LA5 105041111303117565123827130089136351142613148875
A6/LA6 9067495661100648105635110622115609120596125583
A7/LA7 77983 8189385803897139362397533
A8/LA8 68908 71710
B1 9067495661100648105635110622115609120596125583.
B2 7850082207 85914896219332897035100742104449
B3 6575368836719197500278085'811688425187334
B4 5680059472'621446481667488701607283275504
B5 50722528835504457205
C1 5529457541597886203564282 .665296877671023
C2 4805650113521705422756284583416039862455
C3 4484646604483625012051878536365539457152
C4 4051142160438094545847107487565040552054.
C5 37341388884043541982
D1 4224044088459364778449632 514805332855176
D2 3848840134417804342645072467184836450010
D3 3579037335388804042541970435154506046605
D4 33818 351813654437907
b)Noartigo63?,atabeladosvencimentos-base mensaisesubstituídapelatabelaseguinte.
Categorias GruposClasses
1 2 3 4
1 98778 110959 123140 135321
A II 71651 78668 85685 92702
III 60157 62863 65569 68275
BIV 57781 63467 69153 74839
v 45137 48197 51257 54317
CVI 42941 45498 48055 50612
VII 38431 39746 41061 42376
DVIII 34609 36707 38803 40900
IX 33344 33830 34316 34802

28 Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo39 Japão: 145,6
Grécia: 171,9
Turquia: 448,3 Comefeitosapartirde1deJulhode1979,omontante
dosubsídiofixoprevistonoartigo49AdoAnexoVII
doestatutoéfixadoem:
—1872francosbelgaspormêsparaos-funcionários
queusufruemgrausC4ouC5,
—2870francosbelgaspormêsparaosfuncionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3.2.Comefeitosapartirde1deJaneirode1979,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão,deacordo
comon?1,segundoparágrafo,doartigo829do
estatuto,éoabaixoprevistoparaopaísdasComunida­
desondeotitulardapensãodeclararfixaroseudomi­
cílio.
Artigo49Bélgica:
Dinamarca :
RFdaAlemanha :
França:
Irlanda:
Itália:102,7
138,3
78,8
134,5
143
157.2
102,7
94,6
149.3Luxemburgo :
PaísesBaixos:
ReinoUnido:1".Aspensõesadquiridasadatade1deJulhode1979
sãocalculadasapartirdestadata,paraosfuncionários e
agentestemporários ,àexcepçãodosagentestemporá­
riosreferidosnaalínead)doartigo29doRegime
aplicávelaosoutrosagentes,combasenatabelados
vencimentosmensaisprevistosnoartigo669doesta­
tuto,talcomoessatabelaéalteradapelaalíneaa)do
artigo19dopresenteregulamento .
2.Aspensõesadquiridasàdatade1deJulhode
1979sãocalculadas,apartirdestadata,paraosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo29do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo209do
ditoregime,talcomoessatabelaéalteradapelaalínea
a)doartigo29dopresenteregulamento .Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicilionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficientede
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica.
Artigo7o.
1.Comefeitosapartirde1deJulhode1978,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnaVenezuela
éfixadoem107,8. Artigo59
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,adatade
1deJulhode1978constantedosegundoparágrafode
artigo639ésubstituídapeladatade1deJulhode1979.2.Comefeitosapartirde1deJaneirode1979,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte.
Venezuela :
Chile:
Argélia:
Tunísia:113,1
108,6
125
105,6Artigo69
Comefeitosapartirde1deJaneirode1979,oscoefi­
cientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfun­
cionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:3.Comefeitosapartirde1979,oscoeficientesde
correcçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários e
outrosagentescolocadosnumdospaísesabaixocitados
sãofixadosdaformaseguinte. Bélgica:
Dinamarca :
RFdaAlemanha :
França:
Irlanda:
Itália:102,7
138,3
78,8
134,5
143
157.2
102,7
94,6
149.3
78
136
137,1Bélgica: .102,7
Dinamarca : 110,6
RFdaAlemanha : 99,4
França: 96,4
Irlanda: 62,1
Itália: 75,3
Luxemburgo : 102,7
PaísesBaixos: 100,4
ReinoUnido: 64,8
Suíça: 120,9Luxemburgo :
PaísesBaixos:
ReinoUnido:
Suíça:
EstadosUnidos:-
Canadá:

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29
EstadosUnidos: 88,7
Canadá: 86,1Marrocos : 116
Tunísia: 105,6
Japao: 168,7 Egipto: 127,3
Síria: 111,7
Jordânia: 133,9
Líbano: 131
Israel: 103,3Grécia: 91,2
Turquia: 107,3
Espanha: 88,2
Portugal: 74,2
Áustria: 102,4
2.Comefeitosapartirde1deJulhode1979,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão,deacordo
comon?1,segundoparágrafo,doartigo82?do
estatutoéoabaixoprevistoparaopaísdasComunida­
desondeotitulardapensãodeclararfixaroseudomi­
cílio.4.Comefeitosapartirde1deAbrilde1979,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão,deacordo
comon91,segundoparágrafo,doartigo82?do
estatuto,éoabaixoprevistoparaopaísdasComunida­
desondeotitulardapensãodeclararfixaroseudomí-.
cilio:Bélgica: 100
Dinamarca : 106,9
RFdaAlemanha : 99,3
França: 91,3
Irlanda: 63,5
Itália: 70,5
Luxemburgo : 100Bélgica:
Dinamarca :
RFdaAlemanha :
França:
Irlanda:
Itália:
Luxemburgo :102,7
110,6
99,4
96,4
62,1
75,3
102,7
100,4
64,8PaísesBaixos: 97
ReinoUnido: 69,9
PaísesBaixos:
ReinoUnido:
Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicilionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficientede
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica.Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicílionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficientede
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica.
Artigo9o.
Artigo8o.1.Comefeitosapartirde1deJulhode1979,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodas
pessoasreferidasnoartigo2?doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n?160/80sãofixadosdaforma
seguinte. 1.Comefeitosapartirde1deJulhode1979,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosaumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte.Bélgica: 102,9
Dinamarca : 114,5
RFdaAlemanha : 100,6
França: 98,8
Irlanda: 65,5
Itália: 77,9
Luxemburgo : 102,9
PaísesBaixos: 100,4
ReinoUnido: 67,8
Suíça: 123,4
EstadosUnidos: 93
Canadá: 88,9
Japão: 170,4
Grécia: 100,1
Turquia: 151,7
Espanha: 92,8
Portugal: 80,4
Áustria: 102,2
Venezuela : 116,9Bélgica: 100
Dinamarca : 106,9
RFdaAlemanha : 99,3
França: 91,3
Irlanda: 63,5
Itália: 70,5
Luxemburgo : 100
PaísesBaixos: 97
ReinoUnido: 69,9
Suíça: 120,5
EstadosUnidos: 81,6
Canadá: 74,9
Japão: 139,2
Grécia: 87,8
Turquia: 94,7
Espanha: 97,6
Portugal: 65,3
Venezuela : 111,7
Áustria: 100,3
Tailândia : 111,6
Chile: 108,6
Argélia: 1252.Comefeitosapartirde1deJulhode1979,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaosubsí­
diosdaspessoasreferidasnoartigo2?doRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n?160/80sãofixadosdaforma
seguinte.

30. JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
Bélgica:
Dinamarca :
RFdaAlemanha :
França:
Irlanda:
Itália:102,9
114.5
100.6
98.8
65,5
77.9
102,9
100,4
67,8Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicilionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficientede
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica.
2.Paraoperíodode1deJulhoa30deSetembrode
1979,oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàspensões
esubsídiosdaspessoasreferidasnon?1dopresente
artigoenoartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n9160/80,sãofixadosdaformaseguinte.Luxemburgo :
PaísesBaixos:
ReinoUnido:
Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicilionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficientede
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica.Bélgica: 102,9
Dinamarca : 143,1
RFdaAlemanha : 79,7
França: 137,9
Irlanda: " 150,9
Itália: 162,7
Luxemburgo : 102,9Artigo10
PaísesBaixos: 94,6
ReinoUnido: 156,31.Paraoperíodode1deJulhoa30deSetembrode
1979,oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàspensões
esubsídiosdaspessoasreferidasnoartigo49doRegu­
lamento(Euratom,CECA,CEE)n93085/78(!),são
fixadosdaformaseguinte.Seotitulardapensãodeclararfixaroseudomicilionum
paísdiferentedosacimamencionados ,ocoeficienteda
correcçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixadopara
aBélgica. Bélgica: 100
Dinamarca : 139
RFdaAlemanha : 77,4
França: 133,9
Irlanda: 146,4
Itália: 157,9
Luxemburgo : 100Artigo11°
PaísesBaixos: 91,9Comefeitosapartirde1deJulhode1979oquadro
quefiguranon91doartigo109doanexoVIIdo
estatutoésubstituídopeloquadroseguinte. ReinoUnido: 151,7
Paraofuncionamento
quetiverdireito
aoabonodelarParaofuncionamento
quenãotiverdireito
aoabonodelar
do1?ao
15?diaapartir
do16?diado1?ao
15?diaapartir
do16?dia
FBpordiadecalendário
A1aA3eLA3 1217 .572 836 480
A4aA8eLA4aLA8
ecategoriaB 1180 535 800 418
Outrosgraus 1071 500 689 345
Artigo12°.
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,osmontantesde4992,8237e10528francos
belgasdossubsídiosparaserviçoscontínuosouporturnosprevistosnoartigo79do
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n93084/78,sãosubstituídosrespectivamente por
5426,8954e12210francosbelgas.
(')JOn?L369de29.12.1978,p.6.

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31
Artigo13°.
OsRegulamentos (Euratom,CECA,CEE)n93084/78,(CECA,CEE,Euratom)n?1793/
79(')e(CEE,Euratom,CECA)n?160/80sãorevogadoscomefeitosapartirde1deJulho
de1979,àexcepçãodoartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9160/80.
Artigo14°.
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,osmontantesquefiguramnoartigo4?do
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?260/68(2)ficamsujeitosaumcoeficientede
1,941935.
Comefeitosapartirde1deJulhode1979,osmontantesquefiguramnoartigo4?do
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n9260/68ficamsujeitosaumcoeficientede1,132395
paraespessoasaquemseaplicaoartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?160/80.
Artigo15
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornal
OficialdasComunidades Europeias .
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21ideJaneirode1980.
PeloConselho
OPresidente
G.MARCORA
(')JOn?L206de14.8.1979,p.1.
(2)JOn?L56de4.3.1968,p.8.