JornalOficialdasComunidadesEuropeias19.7.88N?L188/6
REGULAMENTO (CEE)N?2127/88DACOMISSÃO
de18deJulhode1988
relativoadiversasentregasdecereaisaoProgramaAlimentarMundial(PAM)a
títulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1870/88(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,pelasuasdecisõesde15deAbrilde
1987e16deMarçode1988,relativasàatribuiçãodeuma
ajudaalimentaremfavordoPAM,aComissãoconcedeua
esteorganismo9744toneladasidecereais;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefíciodoPAM,emconformidade
comodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87enas
condiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1*86,p.i
(*)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L188/719.7.88
ANEXOI
1.Acçõesn?sC):773e774/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma,télex626675
WFPI
4.Representantedobeneficiário(2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:RepúblicaDemocráticaePopulardoIémene
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:2650toneladas(3630toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:2(A:1400toneladas;B:1250toneladas)
0.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14devAgostode1987,
página3[pontoII.B.2.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A.,1400toneladas:«ACTIONNo773/88/PDRYEMEN0258001/WHEATFLOUR/GIFTOF
THEEUROPEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /ADEN»
B.1250toneladas:«ACTIONNo774/88/PDRYEMEN0258001/WHEATFLOUR/GIFTOF
THEEUROPEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /ADEN»
11.Mododeniobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :— '
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:A:de15a31deAgostode1988;B:
de1a15deSetembrode1988
18.Datalimite»paraofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2deAgostode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:16deAgostode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:A:de1a15deSetembrode1988;B:de
15a30deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaiexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem10deJulhode1988,fixadapeloRegulamento(CEE)n?1877/88(JOn?L168
de1.7.1988,p.30)

JornalOficialdasComunidadesEuropeias19.7.88N?L188/8
ANEXOII
1.Acçãon?('):234/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representantedobeneficiário(2):VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Locáloupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14,deAgostode1987,
página3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:6114toneladas
9.Númerodelotes:1
0.Acondicionamento :agranel,mais
129000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode600gramas,comcapacidadepara50
quilogramas,75agulhaseofionecessário
—inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo234/88/ETHIOPIA0248802/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMICCOMMUNITY/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MASSAWA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30deOutubrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2deAgostode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:16deAgostode1988,as12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a30deOutubrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:Π0%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5)'.
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deJulhode1988,
fixadapeloRegulamento(CEE)n?1877/88(JOn?L168de1.7.1988,p.30)

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L188/919.7.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
I.:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode
1985,página4.
II.:MrHaffner,TedlaDestaBuilding,AfricaAvenue(BoleRoad)1stFloor,POBox5570AddisAbeba
(telex:21135DELEGEUR—ADDISABEBA).
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeverafornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(s)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)ORegulamento(CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.de1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàresti­
tuiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamentoatráscitadoearefe­
ridanoponto25dopresenteanexo.