12.10.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/53
REGULAMENTO (CE)N?2389/95DACOMISSÃO
de11deOutubrode1995
relativoaofornecimento defarinhadecenteiodestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,Arménia,Azerbaijao,eTajiquistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijao,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95,e,nomeadamente ,on?2
doartigo2°,prevêqueosconcursosparaofornecimento
gratuitodeprodutostransformados podemincidirsobre
quantidadesdeprodutosdebasearetirardasexistências
deintervenção ,atítulodecontrapartida ,empagamento
dofornecimento e,seforcasodisso,conformeon?2do
artigo5°,dasdespesasdetransformação ,acondiciona­
mentoemarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de27000toneladasde
farinhadecenteio;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/08ou10/05
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem23
deOutubrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem23deOutu­
bro,umsegundoprazoparaapresentação dasmesmas
terminaem2deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
centeioatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2°,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsapósanotificaçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdecenteis(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàsdespesasdefornecimento de27000toneladas
(pesolíquido)defarinhadecenteiocomoindicadono
anexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo :
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L244/54PT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.10.95
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

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ANEXOI
1.Produtoafornecer :
Farinhadecenteio.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
Farinhadequalidadesã,íntegraecomercializável ,isentadecheiroedepredadoresvivosoumortos,eque
corresponda àsseguintescondições:
—humidade :14%nomáximo,
—índicedequedadeHagbergsuperiorouiguala120,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação),
—teordecinza:1,10%,nomáximo,referidoàmatériaseca.
3.Quantidadetotal:
27000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
Cincolotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
—Loten?1:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde27.12.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde6.12.1995
—Loten?2:6000toneladas,dasquais:
—3000toneladasdisponíveisapartirde4.12.1995
—3000toneladasdisponíveisapartirde18.12.1995
—Loteri?3:3500toneladasdisponíveisapartirde11.12.1995
—Loten?4:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde4.12.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde11.12.1995
—Loten?5:3500toneladasdisponíveisapartirde4.12.1995
5.Acondicionamento (2):
Oscincolotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosdepreferênciaentrecruzados
(1+2e2-I-1),de50quilogramaspor«BigBag».Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade
docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidade comas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

N?L244/56PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.10.95
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
ALEMANHA
Loten?1
RHG-Agrarz .Fürstenwalder Futtermittel-Getreide
D-15890Eisenhüttenstadt 801
RHG-Agrarz .Fürstenwalder Futtermittel-Getreide
D-15517Fürstenwalde 793
BohnhorstGmbH&Co.KGLandhandel
D-14913Hohenseefeld 5,986
RhenaniaUmschlagundLagereiGmbH
D-10997Berlin 3,094
BehalaBerlinerHafen-undLagerhausbetriebe
D-13353Berlin 2,908
RhenusAG
D-13585Berlin 510
Loten?2
DresdnerHandelsgesellschaft fürNahrungsmittel und
GetränkembH
D-01219Dresden 493
Getreidelagerhaus Lommatzscher Pflege
D-01591Riesa 11,340
MärkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-14473Potsdam 320
Loten?3
Rieke&Co.
Lagerhaus-undSpedition
D-37603Holzminden 2,141
JülkeKGSpedition
D-27333Bücken 4,482
LandhandelNord-WestGmbH&Co.
D-26524Hage370
ÁUSTRIA
Loten?4
Göllersdorf ,RLH 785,140
Stadl-Paura,Agrarspeicher 12631,130
Loten?5
Absdorf-Hippersdort ,Minnich1189,110
Götzendorf ,Polsterer 1645,380
Krems,Mierka 1761,000
Korneuburg ,Agrarspeicher 291,800
Parndorf,Gsellmann 854,200
Schwechat,Agrarspeicher1177,260
Steinaweg,Nosko118,155

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Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção .
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
Tel.:(49-69)15640;Telefax:(49-69)1564-793/794.
AUSTRIA
AgrarmarktÁustria
DresdnerStrafíe70
A-1200Vienna
Tel.:(43-1)33151233;Telefax:(43-1)33151298.

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamento doconcurso :(CE)n?
Concurso :
Produto :
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém Quantidades retiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«BigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador