N?L146/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.92
REGULAMENTO (CEE)N?1394/92DACOMISSÃO
de27deMaiode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontante dosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselho paraacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
são(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (l0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (u),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1. f)JOn?L243de31.8.1991,p.55.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
C2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.(4)JOn?L349de18.12.1991,p.40.0JOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.
(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.

28.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L146/19
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepoisADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1992/
/1993relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJunhode1992,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1992/1993
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJunho
de1992.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deMaiode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L146/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.92
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,422 7,158 7,158 7316 7,474 7,632 7,790
—emPortugal 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482 7,640 7,798
—noutroEstado-membro 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704 7,862
Favasefavarolas utilizadas :l
—emEspanha 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704 7,862
—emPortugal 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482 7,640 7,798
—noutroEstado-membro 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704 7,862
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
A.Ervilhasutilizadas ://
—emEspanha 10,466 8,516 8,516 8,673 8,831 8,519 8,676
—emPortugal 10,503 8,558 8,558 8,715 8,873 8,564 8,721
—noutroEstado-membro 10,503 8,558 8,558 8,715 8,873 8,564 8,721
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 10,466 8,516 8,516 8,673 8,831 8,519 8,676
—emPortugal 10,503 8,558 8,558 8,715 8,873 8,564 8,721
—noutroEstado-membro 10,503 8,558 8,558 8,715 8,873 8,564 8,721
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : l
—emEspanha 12,362 11,442 11,442 11,442 11,442 10,816 10,816
—emPortugal 12,412 11,498 11,498 11,498 11,498 10,876 10,876
—noutroEstado-membro 12,412 11,498 11,498 11,498 11,498 10,876 10,876
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,362 11,442 11,442 11,442 11,442 10,816 10,816
—emPortugal 12,412 11,498 11,498 11,498 11,498 10,876 10,876
—noutroEstado-membro 12,412 11,498 11,498 11,498 11,498 10,876 10,876

N?L146/2128.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
6 7(') 8(') 9(') 100 110 120
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 412,44 351,06 351,06 358,73 366,41 374,08 381,75
—Dinamarca (DkR) 76,28 64,92 64,92 66,34 67,76 69,18 70,60
—R.F.daAlemanha (DM) 20,00 17,02 17,02 17,39 17,76 18,14 18,51
—Grécia(Dra) 1901,93 1985,42 1985,42 2028,81 2072,20 2115,59 2158,98
—Espanha (Pta) 1281,13 1087,69 1087,69 1111,46 1135,23 1159,00 1182,77
—França(FF) 67,07 57,09 57,09 58,33 59,58 60,83 62,08
—Irlanda(£Irl) 7,464 6,354 6,354 6,492 6,631 6,770 6,909
—Itália(Lit) 14962 12735 12735 13014 13292 13570 13849
—Holanda (Esc) 22,53 19,18 19,18 19,60 20,02 20,44 20,85
—Portugal (Esc) 1813,03 1497,35 149735 1529,94 1562,53 1595,13 1627,72
—ReinoUnido(£) 6,756 5,751 5,751 5,877 6,002 6,128 6,254
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
ioo5?período
1106?período
12(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 509,99 415,54 415,54 423,17 430,84 415,84 423,46
—Dinamarca (DKR) 94,32 76,85 76,85 78,26 79,68 76,90 78,31
—R.F.daAlemanha (DM) 24,73 20,15 20,15 20,52 20,89 20,16 20,53
—Grécia(Dra) 2439,55 2350,10 2350,10 2393,22 2436,61 2351,75 2394,87
—Espanha (Pta) 1584,15 1287,47 1287,47 1311,09 1334,86 1288,38 1312,00
—França(FF) 82,93 67,57 67,57 68,81 70,06 67,62 68,86
—Irlanda(£Irl) 9,230 7,521 7,521 7,659 7,797 7,526 7,664
—Itália(Lit) 18501 15074 15074 15351 15629 15085 15362
—Holanda (Fl) 27,86 22,70 22,70 23,12 23,54 22,72 23,13
—Portugal (Esc) 2226,99 1770,83 1770,83 1803,22 1835,81 1772,23 1804,62
—ReinoUnido(£) 8,354 6,807 6,807 6,932 7,058 6,812 6,937
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,58 6,32 6,32 6,32 6,32 6,77 6,77
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 24,75 0,000,00 0,000,000,00 5,44 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,580,000,00 0,000,000,00 1,01 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,200,000,00 0,000,000,00 0,26 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 136,40 0,000,00 0,000,000,0029,97 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 76,88 0,000,00 0,000,000,0016,89 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,020,000,00 0,000,000,00 0,88 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4480,0000,000 0,0000,0000,000 0,098 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 898 00 0 00197 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 1,350,000,00 0,000,000,00 0,30 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00105,02 0,000,00 0,000,000,0023,08 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4050,0000,000 0,0000,0000,000 0,089 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
«O3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 509,99 415,54 415,54 423,17 430,84 415,84 423,46
—Dinamarca (DKR) 94,32 76,85 76,85 78,26 79,68 76,90 78,31
—R.F.daAlemanha (DM) 24,73 20,15 20,15 20,52 20,89 20,16 20,53
—Grécia(Dra) 2439,55 2350,10 2350,10 2393,22 2436,61 2351,75 2394,87
—Espanha (Pta) 1584,15 1287,47 1287,47 1311,09 1334,86 1288,38 1312,00
—França(FF) 82,93 67,57 67,57 68,81 70,06 67,62 68,86
—Irlanda(£Irl) 9,230 7,521 7,521 7,659 7,797 7,526 7,664
—Itália(Lit) 18501 15074 15074 15351 15629 15085 15362
—Holanda (Fl) 27,86 22,70 22,70 23,12 23,54 22,72 23,13
—Portugal (Esc) 2226,99 1770,83 1770,83 1803,22 1835,81 1772,23 1804,62
—ReinoUnido(£) 8,354 6,807 6,807 6,932 7,058 6,812 6,937
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,58 6,32 6,32 632 632 6,77 6,77
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L146/2328.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 24,75 0,000,00 0,000,000,00 5,44 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,580,000,00 0,000,000,00 1,01 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,200,000,00 0,000,000,00 0,26 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 136,40 0,000,00 0,000,000,0029,97 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 76,88 0,000,00 0,000,000,0016,89 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,020,000,00 0,000,000,00 0,88 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4480,0000,000 0,0000,0000,000 0,098 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 898 00 0 0 0197 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,350,000,00 0,000,000,00 0,30 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 105,02 0,000,00 0,000,000,0023,08 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4050,0000,000 0,0000,0000,000 0,089 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 602,68 558,30 55830 558,30 558,30 528,10 528,10
—Dinamarca (DKR) 111,46 103,25 103,25 103,25 103,25 97,67 97,67
—R.F.daAlemanha (DM) 29,22 27,07 27,07 27,07 27,07 25,60 25,60
—Grécia(Dra) 2931,40 3157,45 3157,45 3157,45 3157,45 2986,65 2986,65
—Espanha (Pta) 1872,08 1729,77 1729,77 1729,77 1729,77 1636,20 1636,20
—França(FF) 98,00 90,78 90,78 90,78 90,78 85,87 85,87
—Irlanda(£Irl) 10,907 10,104 10,104 10,104 10,104 9,558 9,558
—Itália(Lit) 21863 20253 20253 20253 20253 19158 19158
—Holanda (Fl) 32,92 30,50 30,50 30,50 30,50 28,85 28,85
—Portugal (Esc) 2623,57 2377,18 2377,18 2377,18 2377,18 2249,09 2249,09
—ReinoUnido(£) 9,873 9,146 9,146 9,146 9,146 8,651 8,651
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:l
—Espanha (Pta) 7,54 8,42 8,42 8,42 8,42 9,03 9,03
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L146/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 18,000,000,00 0,000,000,00 3,95 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,330,000,00 0,000,000,00 0,73 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,870,000,00 0,000,000,00 0,19 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 99,200,000,00 0,000,000,0021,80 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 55,910,000,00 0,000,000,00 12,28 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,930,000,00 0,000,000,00 0,64 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3260,0000,000 0,0000,0000,000 0,072 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 653 0 0 0 00143 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,980,000,00 0,000,000,00 0,22 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 76,380,000,00 0,000,000,00 16,78 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2950,0000,000 0,0000,0000,000 0,065 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586244,705128,3666,895090,767417 1538,242,31643170,8320,703336
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.