14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/15
REGULAMENTO (CEE)N?3624/91DACOMISSÃO
de13deDezembrode1991
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
Considerando queseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 15082toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L344/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?*('):veranexoII
2.Programa:1991
3.Beneficiario (8):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (códigosdeproduto10063094900ou10063096900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)(u):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoILA.1.Í)]
8.Quantidadetotal:1076toneladas(2582toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:2(loteA:500toneladas;loteB:576toneladas).VeranexoII
10.Acondicionamento emarcação:veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontos
IIA2.c)eIIA3];loteA:(<);loteB:(4)(9)
Inscriçõesemlínguafrancesa(Acçãon?834/91)eespanhola
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.MododemobilizaçãodoprodutoP):mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25.1a25.2.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostos:7.1.1992,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.1.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de9.2a12.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.2.1992,às12horas,
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de24.2a27.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem28.11.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3134/91daComissão(JOn?L297de29.10.1991,p.8)

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/17
LOTEC
1.Acçãon?('):880/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário (8):CaboVerde
4.Representante dobeneficiário(2):EmpresaPúblicadeAbastecimento (Empa),Praia,CaixaPostal104
(tel.:249305;telex:6054EMPA);Mindelo,CaixaPostal148(tel.:2369/2781;telex:EMPA,S.
Vicente)
5.Localoupaísdedestino:CaboVerde
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado(códigosdeproduto10063094900ou10063096900)
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,
p.1[pontoIIA.1.f)]
8.Quantidadetotal:3750toneladas(9000toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:1(em2partes:parteCl:2500toneladas;parteC2:1250toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4)(10):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosII.A.2.b)eII.A.3]
Inscriçõesemlínguaportuguesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :parteCl:Praia;parteC2:Mindelo
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de25.1a25.2.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :25.3.1992
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:7.1.1992,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.1.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de9.2a12.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :9.4.1992
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de24.2a27.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :23.4.1992
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem28.11.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3134/91daComissão(JOn?L297de29.10.1991,p.8)

N?L344/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
LOTED
1.Acçãon?('):901/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário (8):BurkinaFaso
4.Representante dobeneficiario (2):GrandsMoulinsduBurkina(GMB),Banfora,M.JosephSombie,
boîtepostale64,Banfora,BurkinaFaso(tel.:880057;telecópia:880088;telex:8238BF)
5.Localoupaisdedestino:BurkinaFaso
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,
p.1[pontoII.A.I.a)]
8.Quantidadetotal:3500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)(10):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosIIA2.b)eIIA3]
Inscriçõesemfrancês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade(")
12.Estadiodeentrega:Entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Mombaça
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :MagasinsGMB,Banfora
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de23a31.1.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :1.3.1992
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:7.11.1992,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.1.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de7a14.2.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :15.3.1992
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.2.1992,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque :de21a29.2.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :31.3.1992
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus-'
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem28.11.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3134/91daComissão(JOn?L297de29.10.1991,p.8)

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/19
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu-
nidadesEuropeiasn?C114de29deAbrilde1991,página33.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005,
—2363304.
()ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicável
noquedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetá­
riosedeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregula­
mentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam .
(8)Oadjudicatáriocontactaraobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(9)Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeraçãocujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário.
Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
(10)Oensaquedeveserfeitoantesdoembarque.
(")Oadjudicatárioenviaaobeneficiárioumaamostradecincoquilogramasdotrigoafornecer.Estaamostra
deveserretiradaaomesmotempoqueasretiradasparaseremanalisadaspelasociedadedecontroleantes
doembarque.
(12)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,ocertificadofitossa­
nitário.

N?L344/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 500 CRS ElSalvador Acciónn0835/91/ElSalvador/Cathwell
910106/ElSalvadorvíaAcajutla/Distribución
gratuita
B 576 Bl:108Prosalus Perú Acciónn0828/91/Perú/Prosalus915542/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B2:18Prosalus Perú Acciónn0829/91/Perú/Prosalus915543/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B3:54Prosalus Perú Acciónn0830/91/Perú/Prosalus915544/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B4:36Prosalus Perú Acciónn0831/91/Perú/Prosalus915545/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B5:54Prosalus Perú Acciónn0832/91/Perú/Prosalus915546/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B6:54Prosalus Perú Acciónn0833/91/Perú/Prosalus915547/
LimavíaCallao/Distribucióngratuita
B7:252CaritasItalySénégal Actionn0834/91/Sénégal/CaritasI/910607/
Dakar/Distributiongratuite