DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Maio de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (94/349/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3410/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,

Considerando que as autoridades belgas, alemãs e neerlandesas solicitaram alterações das informações constantes da lista prevista no nº 3, alínea b), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 55/87; que o exame das informações revela a sua conformidade com a referida disposição e que é, em consequência, necessário alterar as informações da lista constante do anexo do regulamento em causa,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 11 de Maio de 1994.

Pela Comissão

Yannis PALEOKRASSAS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.

(2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.

(3) JO nº L 8 de 10. 1. 1987, p. 1.

(4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 27.

PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG - - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO

Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)

Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)

AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)

Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)

External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)

Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)

Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)

Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)

Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)

1 2 3 4 5

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista

BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / VELGIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA

BOU 28 Annie OPBB Boekhoute 88

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

AZ 5 Gebrueder DCGW Neuharlingersiel 145

CUX 2 Troll DG4396 Cuxhaven 97

CUX 13 Fortuna DJEN Cuxhaven 134

FED 6 Voerut DDDT Fedderwardersiel 93

FED 11 Nordstern Fedderwardersiel 93

NC 306 Michiel DFOL Cuxhaven 220

TER 5 Diana Terborg 26

TOEN 32 Capella II DJFS Toenning 165

WRE 2 Koralle DFBB Wremen 184

WRE 3 Falke DESJ Wremen 169

WRE 10 Julia DJHL Bremerhaven 184

DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA

E 441 Britta Brock OWNQ Esbjerg 220

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

BR 37 Arie Jan Oostburg-Breskens 188

GO 131 Rigeja Goedereede 221

HA 92 Harlingen 220

HD 9 Nieuwe Diep Den Helder 221

ST 10 Immetje Hans Staveren 191

TH 42 Jacomina Carolina Tholen 221

TM 16 Wendeltje PINS Termunten 188

UK 25 Vrouw Fora Urk 74

UK 26 Vrijheid Urk 110

VD 6 Brigitta Volendam 124

WL 21 Annie PEKN Westdongeradeel 134

WR 15 Pieter Cornelis PGSW Wieringen 220

WR 44 Janny PFAH Wieringen 221

YE 31 Jannetje Yerseke 145

ZK 19 Solea Ulrum-Lauwersoog 79

ZK 24 Noordelicht Ulrum-Zoutkamp 118

ZK 39 't Zeepaard Ulrum-Lauwersoog 87

B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista

BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / VELGIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA

Z 28 Ann OPBB Zeebrugge 88

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

CUX 5 Troll DFMX Cuxhaven 93

GRE 23 Merlan DJHL Greetsiel 184

WRE 3 Falke DESJ Wremen 169

DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA

RI 175 Connie Vibther OWNQ Hvide Sande 220

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

BR 39 Elena PDVE Oostburg-Breskens 188

GO 131 Rigeja PHAU Goedereede 221

HA 92 Harlingen 162

HD 9 Nieuwe Diep PGGP Den Helder 162

LO 8 De Twee Gebroeders Ulrum-Lauwersoog 221

OD 15 De Zwerver Ouddorp 221

OL 2 De Volharding Oostdongeradeel 124

SL 16 Morgenster Stellendam 166

ST 10 Immetje Hans PERT Staveren 191

TM 16 Wendeltje PINS Termunten 96

UK 26 Vrijheid Urk 63

UQ 17 Atlantis Usquert 128

VD 6 Brigitta Edam-Volendam 118

WL 21 Annie PERZ Westdongeradeel 134

WR 2 Carla Maria PDHV Wieringen 221

WR 10 Petrina PGSD Wieringen 188

WR 15 Pieter Cornelis PGSW Wieringen 134

WR 16 Wieringen 96

WR 243 De Noordster Wieringen 24

YE 31 Jannetje Yerseke 221

ZK 19 Solea Ulrum-Zoutkamp 55

ZK 39 't Zeepaard Ulrum-Zoutkamp 64