N?L190/42nPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 19.7.97
REGULAMENTO (CE)N?1397/97DACOMISSÃO
de18deJulhode1997
quefixa,paraacampanha decomercialização de1996/1997,ataxadeconversão
agrícolaespecífica dospreçosmínimosdabeterraba ,bemcomodasquotizações
àprodução edaquotização complementar nosectordoaçúcar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1713/93da
Comissão ,de30deJunhode1993,queestabelece
normasespeciaisparaaaplicaçãodataxadeconversão
agrícolanosectordoaçúcar('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?59/97(2),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo1?,
Considerando queon?1doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1713/93estabelecequeospreçosmínimosda
beterrabareferidosnoartigo5?doRegulamento (CEE)n?
1785/81doConselho ,de30deJunhode1981,queesta­
beleceaorganização comumdemercadonosectordo
açúcar(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1599/96(4),bemcomoasquotiza­
çõesàprodução eaquotização complementar ,referidas,
respectivamente ,nosartigos28?e28?Adomesmoregu­
lamento,serãoconvertidos emmoedasnacionais
mediante autilização deumataxadeconversão agrícola
específicaigualàmédia,calculadaproratatemporis ,das
taxasdeconversão agrícolas aplicáveis durante a
campanha decomercialização emcausa;queessataxade
conversão agrícolaespecífica deveserfixadaduranteo
mêsseguinteaofinaldacampanha decomercialização em
causa;Considerando queaaplicaçãodessasdisposições conduza
fixação,paraacampanha decomercialização de1996/
/1997,dataxadeconversão agrícolaespecíficadospreços
mínimosdabeterraba ,bemcomodasquotizações à
produção e,seforcasodisso,daquotização complemen­
tar,nasdiferentes moedasnacionais ,conforme indicado
noanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ataxadeconversão agrícolaespecífica autilizarparaa
conversão dospreçosmínimosdabeterrabareferidosno
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1785/81,bemcomo
dasquotizações àprodução e,seforcasodisso,daquotiza­
çãocomplementar ,referidas,respectivamente ,nosartigos
28?e28?Adocitadoregulamento ,emcadaumadas
moedasnacionais éfixada,paraacampanha decomercia­
lizaçãode1996/1997,conforme indicadonoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigora19deJulhode
1997.
Éaplicávelapartirde1deJulhode1996.
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em18deJulhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L159de1.7.1993,p.94.
(2)JOn?L14de17.1.1997,p.25.
OJOn?L177de1.7.1981,p.4.
4)JOn?L206de16.8.1996,p.43.

19.7.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L190/43
ANEXO
doregulamento daComissão ,de18deJulhode1997,quefixa,paraacampanha de
comercialização de1996/1997,ataxadeconversão agrícolaespecífica dospreçosmínimos
dabeterraba ,bemcomodasquotizações àprodução edaquotização complementar ,no
sectordoaçúcar
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,9728 francosbelgasefrancosluxemburgueses
7,49997 coroasdinamarquesas
1,93835 marcosalemães
311,788 dracmasgregas
165,328 pesetasespanholas
6,61023 francosfranceses
0,797280 librairlandesa
1988,16 lirasitalianas
2,17655 florinsneerlandeses
13,6405 xelinsaustríacos
198,202 escudosportugueses
6,02811 marcosfinlandeses
8,71695 coroassuecas
0,791370 libraesterlina