102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
379D0491
28.5.79 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L129/9
DECISÃODACOMISSÃO
de17deMaiode1979
queestabeleceocódigoeasregras-tiporelativasàtranscriçãosobumaformalegívelpormá­
quinadosdadosdosinquéritosdebasesobreassuperfíciesvitícolas
(79/491/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
Ossuporteslegíveispormáquina,utilizadospelosEsta­
dos-membrosqueexploraminformaticamente osresulta­
dosdeinquéritoparareceberosdadosreferidosnoar­
tigo2°eartigo5°doRegulamento (CEE)n?357/79,
devemserbandasmagnéticas .
Artigo2o.
Oscódigoseasregras-tipodetranscriçãoembandamag­
néticadosdadosreferidosnoartigo2°doRegulamento
(CEE)n?357/79devemestarconformescomadescri­
çãoconstantedosanexosdapresentedecisão.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?357/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,respeitanteaosin­
quéritosestatísticossobreassuperfíciesvitícolasOe,
nomeadamente ,on?4doseuartigo4?,
Considerando que,nostermosdon?4doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?357/79,osEstados-membros que
exploraminformaticamente osresultadosdosinquéritos
debasedevemcomunicarosresultadossobumaforma
legívelpormáquina;
Considerando queoequipamentodequedispõeaCo­
missãoparaanalisarosresultadosdosinquéritosestatís­
ticossobreassuperfíciesvitícolaseanecessidadedoseu
empregoracionalimpõemquesejaprescritoumfor­
mato-tipoparaatranscriçãodosdadossobumaforma
legívelpormáquina,adoptadosegundooprocedimento
previstonoartigo8?doreferidoregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistaspelapresentede­
cisãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
PermanentedaEstatísticaAgrícola,Artigo3?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem17deMaiode1979.
PelaComissão
François-Xavier ORTOLI
Vice-presidente
(')JOn?L54de5.3.1979,p.124.

03/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103
ANEXOI
Especificaçõdasbandasmagnéticasdestinadasàtransmissãodosresultadosdosinquéritosdebasesobreas
superfíciesvitícolasaoServiçodeEstatísticadasComunidadesEuropeias(Regulamento (CEE)n?357/79)
DISPOSIÇOES GERAIS
I.Ainformaçãoregistadadeacordocomascaracterísticasreferidasnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?357/79devesercomunicadaaoServiçodeEstatísticadasComunidadesEuropeias(Eurostat)pelos
Estados-membros queexploreminformaticamente osresultadosdosinquéritos,sobaformaseguinte:
1.Ainformaçãocontémdadosglobaissobreasexploraçõesseoinquéritofòrexaustivo(oudados
globaisextrapoladossobreasexploraçõesseoinquéritoforbaseadonumaamostragemaleatória),
masnãoincidesobreasexploraçõesindividuais .
2.Ainformaçãodevesertransmitidaembandamagnéticadenovepistas1600BPI[630octetos
(bytes)porcentímetro]cometiquetapadrão.
3.Ainformaçãodeveterumcomprimentoderegistofixoiguala308posiçõeseseráregistadaem
EBCDIC .
4.Osdoisprimeiroscamposdecadaregistodevemconterinformaçõesquepermitamaidentificação .
Oprimeirocampo(trêsposições)identificaaunidadegeográficacujacodificaçãoéreferidanas
disposiçõesespecíficasenoAnexoII.
5.Osegundocampo(duasposições)identificaoquadrodoprogramadequadrosprevistopeloRegu­
lamento(CEE)n?357/79.Acodificaçãodosquadrosédadanasdisposiçõesespecíficas.
6.Onúmeroeadimensãodoscamposdecadaregistovariasegundooquadro.Seocomprimentode
308posiçõesnãoforatingidonocasodecertosquadros,oregistoécompletadoporespaçosbran­
cosnofim.
7.Asinformaçõesdevemserregistadascomjustificaçãoàdireitaemcadacampo.
8.Osdadosrespeitantesàssuperfíciessãofornecidosemhectarescomduasdecimaisevírgulavirtual.
9.OsEstados-membros têmaescolhadofactordeblocagemedevemcomunicaraoEurostatofactor
utilizado.
10.Osregistosdevemserclassificadospelaordemseguinte:unidadegeográfica,quadro,classesde
dimensãoouavariedade .
11.Osprocedimentos administrativos normalizadosdetransmissãodosficheirosaoEurostatemban­
dasmagnéticasdevemseradoptadospeloEurostatepelosEstados-membros .
II.Aspáginasseguintesindicamparacadaquadroeparaosdiferentesartigosdeumregisto:
(a)oscódigosautilizar,
(b)onúmeromáximodedígitosrequeridosparaoartigoconsiderado,
(c)anumeraçãoconsecutivadasposiçõesparaosdiferentesartigos.

104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS
Osdoisprimeiroscamposdecadaregistocontêmasinformaçõesseguintes:
Código 1ST?dealgarismosOctetos
(Bytes)
1.Unidadegeográfica VerAnexoII 3 1—3
2.Quadros2 4—5
1 10
2.1 21
2.2 22
2.3 23
2.4 24
2.5 25
3 30
4 40
5O 50
(')ParaestequadroconvémqueosEstados-membros queexploreminformaticamente osresultadosdosinquéritosde
basetransmitamaoEurostatasinformaçõesprevistasnon92doartigo6°doRegulamento (CEE)n°357/79embanda
magnética .
Alistaseguinteindicaasespecificaçõesdosregistosporquadro:
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
QUADRO 1
1.1.Classedegrandezada
superfícievitícola
(ha) 2 6—7
<0,10 01
0,10—<0,20 02
0,20—<0,30 03
0,30—<0,50 04
0,50—<1 05
1—<2 06
2—<3 07
3—<5 08
5—<10(b) 11
10—<20(a)(b) 12
20—<30(a)(b) 13
>30(a)(b) 14
>10 21
>5 31
Todasasclasses 41
(a)Aoníveldasunidadesgeográficas,emFrançaeItália,éfacultativaumasóclasse«>10ha».
(b)Aoníveldasunidadesgeográficas,naRepúblicaFederaldaAlemanhaenoGrãoDucadodoLuxemburgo ,é
facultativaumasóclasse«>5ha».

03/rasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
1.2.Total
Explorações(N) 7 8—14
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 15—24
Superfície(ha) 9 25—33
1.3.Uvasparavinho
Conjunto
Explorações (N) 7 34—40
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 41—50
Superfície(ha) 9 51—59
V.q.p.r.d.
Explorações (N) 7 60—66
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 67—76
Superfície(ha) 9 77—85
Outrosvinhos
Conjunto
Explorações (N) 77 86—92
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 93—102
Superfície(ha) 9 103—111
Dosquaisparaaguardente
Explorações (N) 7 112—118
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 119—128
Superfície(ha) 9 129—137
1.4.Uvasdemesa
Explorações(N) 7 138—144
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 145—154
Superfície(ha) 9 155—163
1.5.Superfíciecomvideirasnão
enxertadas
Explorações (N) 7 164—170
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 171—180
Superfície(ha) 9 181—189
1.6.Superfícieparamultiplicação
Viveiros
Explorações (N) 7 190—196
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 197—206
Superfície(ha) 9 207—215
Videirasmãesdeporta-enxerto
Explorações (N) 7 216—222
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 223—232
Superfície(ha) 9 233—241

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
QUADRO2(quadros2.1a2.5)
2.1.Classesdegrandezadasuperfície VerQuadro1 2 6—7
vitícola
(verquadro1)
2.2.Total
Explorações (N) 7 8—14
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 15—24
Superfície(ha) 9 25—33
>0—<10
Explorações (N) 7 34—40
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 41—50
Superfície(ha) 9 51—59
10—<25
Explorações (N) 7 60—66
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 67—76
Superfície(ha) 9 77—85
25—<50
Explorações(N) 7 86—92
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 93—102
Superfície(ha) 9 103—111
50—<75
Explorações(N) 7 112—118
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 119—128
Superfície(ha) 9 129—137
75—<90
Explorações (N) 7 138—144
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 145—154
Superfície(ha) 9 155—163
>90
Explorações (N) 7 164—170
Superfícieagrícolautilizada(ha) 10 171—180
Superfície(ha) 9 181—189

03/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
QUADRO3
3.1.Classesdegrandezadasuperfície
vitícola
(verquadro1) VerQuadro1 2 6—7
3.2.Total
Explorações(N) 7 8—14
Conjunto(ha) 9 15—23
V.q.p.r.d.(ha)
n9 24—32
U
Explorações(N) 7 33—39
Conjunto(ha) 9 40—48
V.q.p.r.d.(ha) 9 49—57
(ovalordeveser0)
>0—<10
Explorações(N) 7 58—64
Conjunto(ha) 9 65—73
V.q.p.r.d.(ha) 9 74—82
10—<25
Explorações(N) 7 83—89
Conjunto(ha) 9 90—98
V.q.p.r.d.(ha) 9 99—107
25—<50
Explorações (N) 7 108—114
Conjunto(ha) 9 115—123
V.q.p.r.d.(ha) 9 124—132
50—<75
Explorações (N) 7 133—139
Conjunto(ha) 9 140—148
V.q.p.r.d.(ha) 9 149—157
75—<90
Explorações (N) 7 158—164
Conjunto(ha) 9 165—173
V.q.p.r.d.(ha) 9 174—182
90—<100
Explorações (N) 7 183—189
Conjunto(ha) 9 190—198
V.q.p.r.d.(ha) 9 199—207
100
Explorações(N) 7 208—214
Conjunto(ha) 9 215—223
V.q.p.r.d.(ha) 9 224—232
(igualaocampoprecedente)

108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
QUADRO4
Hátrêsvariedadesporregisto;astrês
variedadestêmamesmaestrutura
4.1.PRIMEIRAVARIEDADE
4.1.1.Variedade
Acodificaçãodasvariedadesconsta
doAnexoIII VerAnexoIII 4 6—9
4.1.2.Classesdeidade
Total
Superfície(ha) 9 10—18
Classedeidade1
Classificação
Superfície(ha)10 2
919—20
21—29
Classedeidade2
Classificação
Superfície(ha)20 2
930—31
32—40
Classedeidade3
Classificação
Superfície(ha)30 2
941—42
43—51
Classedeidade4
Classificação
Superfície(ha)40 2
952—53
54—62
Classedeidade5
Classificação
Superfície(ha)41 2
963—64
65—73
Classedeidade6
Classificação
Superfície(ha)45 2
974—75
76—84
Classedeidade7
Classificação
Superfície(ha)21 2
985—86
87—95
Classedeidade8
Classificação
Superfície(ha)22 2
996—97
98—106
4.2.SEGUNDAVARIEDADE
4.2.1.Variedade VerAnexoIII 4 107—110
4.2.2.Classesdeidade
Total(ha) 9 111—119
Classesdeidadede1a8
Classificação
Superfície(ha)8camposde2
8camposde9J120—207

03/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
4.3.TERCEIRAVARIEDADE
4.3.1.Variedade VeranexoIII 4 208—211
4.3.2.Classesdeidade
Total(ha) 9 212—220
Classesdeidade
Classificação
Superfície(ha)8camposde2
8camposde9j221—308
Aszonasderegistoporvariedadedevemsersemprecompletadasporzeros,quandonãosãoutilizadas
todasasclasses.
Seháapenasumavariedade(ouduasvariedadas)noúltimoregisto,ainformaçãorelativaà(s)variedade(s)
éindicadaporzerosoctetos(Bytes)107—308ou208—308).
Código N?dealgarismosOctetos
(Bytes)
QUADRO5
5.1.Total
Superfície(ha) 9 6—14
5.2.V.q.p.r.d.
Conjuntodassuperfícies(ha) 9 15—23
ClassederendimentoI
Classificação(')
Superfície(ha)2
924—25
26—34
ClassederendimentoII
Classificação(')
Superfície(ha)2
935—36
37—45
ClassederendimentoIII
Classificação(')
Superfície(ha)2
946—47
48—56
ClassederendimentoIV
Classificação(')
Superfície(ha)2
957—58
59—67
ClassederendimentoV
Classificação(')
Superfície(ha)2
968—69
70—78
5.3.Outrosvinhos
Conjuntodassuperfícies(ha) 9 79—87
Classesderendimento IaIV
Classificação(')
Superfície(ha)5camposde2
5camposde9J88—142
(')Oscódigosparaestaclassificaçãoderendimento(númeroelimites)serãoestabelecidosposteriormente .

110 JournalOficialdasComunidadesEuropeias 03/rasc.16
ANEXOII
Unidadesgeográficasprevistasnon?3doartigo4?doRegulamento (CEE)n?357/79
Código Código
REPUBLICA FEDERALDAALEMANHA 010
(regiõesvitícolas)ITALIA 562
Torino 590
Vercelli 591
Novara 592
Cuneo 593
Asti 594
Alessandria 595
Valled'Aosta , 575Ahr 110
Mittelrhein 111
Mosel-Saar-Ruwer 112
Nahe 113
Rheinhessen 114
Rheinpfalz 115
HessischeBergstrafíe 116
Rheingau 117
Wúrttemberg -118
Baden 119
Franken 120Imperia 596
Savona 597
Genova 598
LaSpezia 599
Varese 600
Como 601
Sondrio 602
Milano 603
Bergamo 604
Brescia 605
Pavia 606
Cremona 607
Mantova 608FRANÇA 430
Bolzano-Bozen 609
Trento 610
Departamentos ougruposdedepartamentosVerona 611
Vicenza 612
Aude 543
Gard 544
Hérault 545
Lozère 546
Pyrénées-Orientales 547
Var 552
Vaucluse 553
Bouches-du-Rhône 551
Gironde 516
Gers 523
Charente 511
Charente-Maritime 512
Ardèche 532
Aisne 472
Seine-et-Marne 461
Ardennes,Aube,Marne,Haute-Marne 439
Cher,Eure-et-Loir ,Indre,Indre-et-Loire ,Belluno 613
Treviso 614
Venezia 615
Padova 616
Rovigo 617
Pordenone 618
Udine 619
Gorizia 620
Trieste 621
Piacenza 622
Parma 623
Reggionell'Emilia 624
Modena 625
Bologna 626
Ferrara 627
Ravenna 628
Forlì 629
MassaCarrara 630
Lucca 631
Pistoia 632
Firenze 633
Livorno 634
Pisa 635
Arezzo 636
Siena 637
Grosseto 638
Perugia 639
Terni 640Loir-et-Cher ,Loiret 442
Côte-d'Or,Nièvre,Saône-et-Loire,Yonne 444
Meurthe-et-Moselle ,Meuse,Moselle,Vosges 445
Bas-Rhin,Haut-Rhin 446
Doubs,Jura,Haute-Saône ,TerritoiredeBelfort 447
Loire-Atlantique ,Maine-et-Loire ,Sarthe,Vendée 448
Deux-Sèvres ,Vienne 401
Dordogne,Landes,Lot-et-Garonne ,
Pyrénées-Atlantiques 402
Ariège,Aveyron,Haute-Garonne ,Lot,Hautes­
Pyrénées,Tarn,Tarn-et-Garonne 403
Corrèze,Haute-Vienne 453
Ain,Drôme,Isère,Loire,Rhône,Savoie,
Haute-Savoie 404
Cantal,Allier,Haute-Loire,Puy-de-Dôme 455
Alpes-de-Haute-Provence ,Hautes-Alpes ,
Alpes-Maritimes 405
Corse-du-Sud ,Haute-Corse 458

03/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
Código
Brindisi 664
Lecce 665
Potenza 666
Matera 667
Cosenza 668
Catanzaro 669
ReggiodiCalabria 670
Trapani 671
Palermo 672
Messina 673
Agrigento 674
Caltanissetta 675
Enna 676
Catania 677
Ragusa 678
Siracusa 679
Sassari 680
Nuoro 681
Cagliari 682
Oristano 683Código
PesaroeUrbino 641
Ancona 642
Macerata 643
AscoliPiceno 644
Viterbo 645
Rieti 646
Roma 647
Latina 648
Frosinone 649
Caserta 650
Benevento 651
Napoli 652
Avellino 653
Salerno 654
L'Aquila 655
Teramo 656
Pescara 657
Chieti 658
Campobasso 659
Isernia 660
Foggia 661
Bari 662
Taranto 663LUXEMBURGO 805
constituiumaunidadegeográfica

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
ANEXOIII
Códigoparaasvariedadesespecíficasdeuvasparavinhoparaatransmissãodosresultadossobreassuperfí­
ciesvitícolasaoServiçoEstatísticodasComunidadesEuropeias
Regulamento (CEE)n?357/79
Variedades Código
1.REPÚBLICA FEDERALDAALEMANHA
Variedadesindividuais(aespecificar)
Pretas 1000—1998
Conjunto 1999
Brancaseoutrascores 2000—2991
Conjunto 2992
Totaldasvariedadesindividuais 2993
Outrasvariedades
Pretas 2994
Brancaseoutrascores 2995
Total 2996
Conjuntodasvariedades
Pretas 2997
Brancaseoutrascores 2998
Total 2999
2.FRANÇA
Variedadesindividuais(aespecificar)
Pretas 3000—3998
Conjunto 3999
Brancaseoutrascores 4000—4991
Conjunto 4992
Totaldasvariedadesindividuais 4993
Outrasvariedades
Pretas 4994
Brancaseoutrascores 4995
Total 4996
Conjuntodasvariedades
Pretas 4997
Brancaseoutrasvariedades 4998
Total 4999

03/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
Variedades Código
3.ITÁLIA
Variedadesindividuais(aespecificar)
Pretas 5000—5998
Conjunto 5999
Brancaseoutrascores 6000—6991
Conjunto 6992
Totaldasvariedadesindividuais 6993
Outrasvariedades
Pretas 6994
Brancaseoutrascores 6995
Total 6996
Conjuntodasvariedades
Pretas 6997
Brancaseoutrascores 6998
Total 6999
4.LUXEMBURGO
Variedadesindividuais(aespecificar)
Pretas 7000—7998
Conjunto 7999
Brancaseoutrascores 8000—8991
Conjunto 8992
Totaldasvariedadesindividuais 8993
Outrasvariedades
Pretas 8994
Brancaseoutrascores 8995
Total 8996
Conjuntodasvariedades
Pretas 8997
Brancaseoutrascores 8998
Total 8999
OsEstados-membros devemespecificarocódigodasvariedadesnosdocumentosdetransmissao .