2)

A parte E é alterada do seguinte modo: a) Nas categorias 03, 05.2, 05.3, 05.4, 07.2 e 14.1.4, a nota de rodapé (25) passa a ter a seguinte redação: «(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l» b) Na categoria 1.7.5, a nota de rodapé (33) passa a ter a seguinte redação: «(33): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E160e e E 161b» c) Nas categorias 04.2.1, 04.2.2, 04.2.3 e 04.2.4.1, a nota de rodapé (34) passa a ter a seguinte redação: «(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133» d) Nas categorias 04.2.5.2 e 04.2.5.3, a nota de rodapé (31) passa a ter a seguinte redação: «(31): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b» e) Na categoria 9.2, as notas de rodapé (35), (36) e (37) passam a ter a seguinte redação: «(35): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 122, E 142, E 151, E 160e, E 161b» «(36): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 122, E 129, E 142, E 151, E 160e, E 161b» «(37): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 120, E 151, E 160e» f) São inseridas as seguintes entradas para E 104, E 110, E 124, por ordem numérica, nas categorias de alimentos referidas: Categoria n.o Número E Designação Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso) Notas de rodapé Restrições/exceções «01.4 Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 5 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 01.6.3 Outras natas E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Unicamente natas aromatizadas E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 5 (61) Unicamente natas aromatizadas E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61) Unicamente natas aromatizadas (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 01.7.3 Casca de queijo comestível E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) (62): A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 04.2.4.1 Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Unicamente mostarda di frutta E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente mostarda di frutta E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) Unicamente mostarda di frutta (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 05.2 Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados E 104 Amarelo de quinoleína 300 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 05.3 Gomas de mascar E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 05.4 Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4 E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente recheios E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente recheios E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente recheios (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 06.6 Polmes E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 08.2.3 Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) Unicamente invólucros comestíveis (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III (62): A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 09.2 Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 200 (63) Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (63) Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens (63): A quantidade total de E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 09.3 Ovas de peixe E 104 Amarelo de quinoleína 200 (61) Exceto ovas de esturjão (caviar) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 200 (61) Exceto ovas de esturjão (caviar) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (61) Exceto ovas de esturjão (caviar) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 12.2.2 Temperos e condimentos E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori (62): A quantidade total de E 104 e os corantes do grupo III não deve exceder o máximo para o grupo III 12.4 Mostarda E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 35 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 12.6 Molhos E 104 Amarelo de quinoleína 20 (64) Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 30 (64) Unicamente em pickles e picalilli (64): A quantidade total de E 104 e E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 12.9 Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 20 (61) Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 13.2 Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Diretiva 1999/21/CE (exceto os produtos da categoria 13.1.5) E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 13.3 Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele) E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.1.4 Bebidas aromatizadas E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Exceto leite com chocolate e produtos de malte E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 20 (61) Exceto leite com chocolate e produtos de malte E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Exceto leite com chocolate e produtos de malte (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.3 Sidra e perada E 104 Amarelo de quinoleína 25 (64) Exceto cidre bouché E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (64) Exceto cidre bouché (64): A quantidade total de E 104, E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.4 Vinho de fruta e vinho artesanal E 104 Amarelo de quinoleína 20 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 1 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.7.1 Vinho aromatizado E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Exceto americano, bitter vino E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Exceto americano, bitter vino E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Exceto americano, bitter vino (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.7.2 Bebidas aromatizadas à base de vinho E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.7.3 Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 14.2.8 Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool E 104 Amarelo de quinoleína 180 (61) Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (61) Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 170 (61) Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 16. Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 5 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 17.1 Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, exceto as formas para mastigar E 104 Amarelo de quinoleína 35 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 35 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 17.2 Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III 17.3 Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III» g) A categoria 08.2.1 é alterada da seguinte forma: i) a entrada correspondente ao E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 15 Unicamente sobrasada» ii) a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 Unicamente chorizo/salchichón» h) A categoria 14.2.7.1 é alterada da seguinte forma: i) as entradas correspondentes ao E 104 e ao E 110 passam a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (26) (27) Unicamente americano, bitter vino E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (27) Unicamente bitter vino» ii) a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (26) (27) Unicamente americano, bitter vino» i) A categoria 14.2.7.2 é alterada da seguinte forma: i) as entradas correspondentes ao E 104 e ao E 110 passam a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (28) Unicamente bitter soda E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (28) Unicamente bitter soda» ii) a entrada correspondente ao E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (28) Unicamente bitter soda» j) São suprimidas as seguintes entradas para E 104, E 110, E 124 nas categorias de alimentos referidas: «01.7.5 Queijos fundidos E 104 Amarelo de quinoleína 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados 04.2.1 Frutas e produtos hortícolas secos E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos 04.2.2 Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos 04.2.3 Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos 04.2.4.1 Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos 04.2.5.2 Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE E 104 Amarelo de quinoleína 100 (31) Exceto creme de castanha E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (31) Exceto creme de castanha E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 100 (31) Exceto creme de castanha 04.2.5.3 Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas E 104 Amarelo de quinoleína 100 (31) Exceto crème de pruneaux E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (31) Exceto crème de pruneaux E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 100 (31) Exceto crème de pruneaux 08.2.1 Carne transformada não tratada termicamente E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 200 Unicamente sobrasada 09.2 Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos E 104 Amarelo de quinoleína 100 (35) Unicamente pastas de peixe e de crustáceos E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (35) Unicamente pastas de peixe e de crustáceos E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 100 (35) Unicamente pastas de peixe e de crustáceos E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 250 (36) Unicamente crustáceos pré-cozidos E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 250 (36) Unicamente crustáceos pré-cozidos E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 100 (37) Unicamente peixe fumado E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 100 (37) Unicamente peixe fumado».