N?L238/3115.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?2490/89DACOMISSÃO
de14deAgostode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2466/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2342/89daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2467/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?!2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(H)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde15deAgostode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deAgosto
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L234de11.8.1989,p.37.
(0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L222de1.8.1989,p.21.
MJOn?L234de11.8.1989,p.38.C)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L238/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
80)1?período
9(')2?período
íoo3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais{ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
21,9041,170
0,000
21,9821,170
0,000
21,7021,170
0,000
21,9061,170
0,000
22,1841,170
0,000
22,223
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)52,00
57,78
1057,68
166,42
195,60
18,522
14,576
36678
3622,3952,19
57,99
1061,44
167,03
196,30
18,590
14,635
36808
3621,8751,53
57,25
1047,92
164,83
193,80
18,346
14,406
36333
3536,3552,01
57,78
1057,77
166,40
195,62
18,520
14,514
36613
3531,3252,67
58,52
1071,20
168,54
198,10
18,758
14,711
37078
3582,1852,91
58,79
1073,08
168,81
198,45
18,788
14,629
36960
3487,17
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3431,71178,89
3443,08178,89
3395,16178,89
13416,56178,89
3458,85178,89
3438,40
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4838,690,00
4853,820,00
4784,320,00
4756,340,00
4802,350,00
4740,18
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

15.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L238/33
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
90)2?período
io(')3?período
1104?período
1205?período
H1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
24,4043,670
2,500
24,4823,670
2,500
24,2023,670
2,500
24,4063,670
2,500
24,6843,670
2,500
24,723
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)57,91
64,37
1178,39
185,66
217,93
20,664
16,329
40861
4070,8658,09
64,58
1182,16
186,27
218,63
20,732
16,388
40991
4070,3457,43
63,84
1168,64
184,08
216,13
20,487
16,159
40516
3984,8257,91
64,38
1178,49
185,64
217,95
20,662
16,267
40795
3979,7958,57
65,11
1191,91
187,79
220,43
20,900
16,464
41261
4030,6558,81
65,39
1193,80
188,05
220,78
20,930
16,383
41142
3935,64
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)561,13
3813,95561,13
3825,32561,13
3777,40561,13
3798,80561,13
3841,09561,13
3820,64
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)480,01
5318,69480,01
5333,82480,01
5264,33480,01
5236,34480,01
5282,36480,01
5220,19
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

N?L238/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
20,2046,890
0,000
20,3356,890
0,000
21,1646,890
0,000
21,1746,890
0,000
21,166
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)48,11
53,30
975,59
152,37
180,42
16,959
13,039
33848
3183,2048,42
53,64
981,91
153,40
181,59
17,073
13,138
34067
3186,2850,36
55,83
1021,94
159,91
189,00
17,798
13,742
35442
3314,6550,39
55,85
1022,43
159,94
189,09
17,801
13,689
35375
3253,9850,38
55,83
1022,04
159,83
189,01
17,789
13,666
35361
3244,42
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1053,45
3418,701053,45
3437,791053,45
3549,071053,45
3538,841053,45
3539,40
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6217,13
6059,130,00
6243,21
6084,550,00
6388,17
6225,820,00
6305,80
6145,550,00
6293,72
6133,78
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3371,39 3390,48 3503,19 3492,97 3493,52
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6059,13 6084,55 6225,82 6145,55 6133,78
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(J)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidos.non?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
- Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,075770
2,338920
43,451300
7,014040
8,067340
0,775758
0,674269
1492,62
179,35100
173,63600
130,184002,072500
2,335110
43,436500
7,014220
8,069840
0,775482
0,676441
1496,69
181,38800
174,43900
130,752002,069220
2,331150
43,419400
7,014220
8,072080
0,775874
0,678787
1500,54
183,38800
175,48300
131,253002,066040
2,327460
43,401800
7,013970
8,073850
0,776064
0,680964
1504,33
186,19200
176,35200
131,842002,066040
2,327460
43,401800
7,013970
8,073850
0,776064
0,680964
1504,33
186,19200
176,35200
131,842002,056840
2,316750
43,340700
7,015130
8,085880
0,778388
0,687318
1515,46
192,76100
180,23700
133,44300