N?L244/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.9.90
REGULAMENTO (CEE)N?2589/90DACOMISSÃO
de6deSetembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2496/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolcomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?2530/90daComissãoÇ);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
paraogirassolqueresulta,seforcasodisso,doregimedas
quantidadesmáximasgarantidasparaacampanhade
comercialização de1990/1991aindanãofoifixadoparao
girassol;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991foicalculadoprovisoria­
mentecombasenòabatimentoaplicávelparaa
campanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2530/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselhof)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(,0)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantede-ajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente aogirassolseráconfirmadoou
substituídocomefeitosacontarde7deSetembrode
1990,paraseteremconsideração aaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha
decomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deSetembro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deSetembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membroda-Comissão
(<)JOn?172de30.9,1966,p.3025/66.
(2)JOti?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.(jJOn?L236de31.8.1990,p.8.
ÒJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L201de31.7.1988,p.11.0JOn?L237de1.9.1990,p.59.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

7.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L244/17
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 26,935 26,769
—outrosEstados-membros 21,071 20,850 19,887 20,165 19,965 19,799
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
cmi
—R.F.daAlemanha(DM) 49,33 48,81 46,56 47,21 46,74 46,49
—PaísesBaixos(Fl) 55,58 55,00 52,46 53,19.52,66 52,39
—UEBL(FB/Flux) 1017,45 1006,78 960,28 973,71 964,05 957,01
—França(FF) 165,45 163,71 156,15 158,33 156,76 155,46
—Dinamarca(Dkr) 188,17 186,19 177,59 180,07 178,29 176,81
—Irlanda(£Irl) 18,414 18,221 17,379 17,622 17,447 17,302
—ReinoUnido(£) 16,337 16,163 15,378 15,562 15,401 15,170
—Itália(Lit) 36909 36522 34835 35322 34972 34681
—Grécia(Dr) 4381,85 4327,00 4067,43 4108,05 4055,49 3922,86
b)SementescolhidasemEspanhae||lili\\ \
transformadas :||llIl
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :\ I l
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,005523,06 5451,51
—numoutroEstado-membro (Esc)5770,84 5724,49 5518,86 5566,15 .5523,06 5451,51

N?L244/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.9.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 29,435 29,269
—outrosEstados-membros 23,571 23,350 22,387 22,665 22,465 22,299
2.Ajudasfinais:I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 55,18 54,67 52,41 53,06 52,59 52,34
—PaísesBaixos(Fl) 62,18 61,59 59,05 59,79 59,26 58,98
—UEBL(FB/Flux) 1138,17 1127,50 1081,00 1094,42 1084,77 1077,73
—França(FF) 185,08 183,34 175,78 177,96 176,39 175,09
—Dinamarca(Dkr) 210,49 208,52 199,92 202,40 200,61 199,13
—Irlanda(£Irl) 20,599 20,406 19,564 19,807 19,632 19,487
—ReinoUnido(£) 18,286 18,112 17,327 17,511 17,349 17,119
—Itália(Lit) 41289 40901 39215 39702 39351 39060
—Grécia(Dr) 4925,21 4870,36 4610,794651,40 4598,85 4466,22
b)Sementescolhidasem-Espanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 382,24 382,24 382,24 382,24 382,24 382,24
—numoutroEstado-membro (Pta)288,55 255,91 110,01 144,52 115,89 69,43
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 517,26 517,26 517,26 517,26 6040,32 5968,77
—numoutroEstado-membro (Esc)6288,09 6241,75 6036,12 6083,41 6040,32 5968,77

7.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L244/19
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
1
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 8,600 8,600 8,600 8,600 29,473
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 38,477
—outrosEstados-membros 35,272 34,397 34,450 34,781 34,877
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 82,58 80,53 80,65 81,43 81,65
—PaísesBaixos(Fl) 93,04 90,73 90,87 91,75 92,00
—UEBL(FB/Flux) 1703,18 1660,93 1663,48 1679,47 1684,10
—França(FF) 276,95 270,08 270,50 273,09 273,85
—Dinamarca(Dkr) 314,98: 307,17 307,64 310,60 311,45
—Irlanda(£Irl) 30,824 30,060 30,106 30,395 30,479
—ReinoUnido(£) 27,405 26,716 26,730 26,956 27,028
—Itália(Lit) 61785 60252 60345 60925 61093
—Grécia(Dr) 7463,20 7255,15 7232,70 7284,98 7301,90
b)SementescolhidasemEspanhaellIl
transformadas :ll \ll
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 1314,91 1314,91 4571,11
—numoutroEstado-membro (Pta)4704,97 4575,75 4580,82 4624,48 4640,00
c)SementescolhidasemPortugale\\ \ll
transformadas :||Illl
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 7910,45
—emEspanha(Esc) 8188,67 8001,09 8008,44 8067,66 8087,20
—numoutroEstado-membro (Esc)8009,70 7826,21 7833,40 7891,33 7910,45
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4682,04 4552,82 4557,88 4601,54—
4.Ajudasespeciais: \ \
—emPortugal(Esc) 8009,70 7826,21 7833,40 7891,33— ,
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113°período
124?período.
15?período
2
DM 2,065390 2,062080 2,058610 2,055380 2,055380 2,046740
Fl 2,327240 2,323710 2,319740 2,316270 ;2,316270 2,305760
FB/Flux 42,435200 42,396100 42,344400 42,297300 42,297300 42,162700
FF 6,934260 6,932760 6,931210.6,931240 6,931240 6,927440
Dkr 7,909050 7,909840 7,911530 7,911600 7,911600 7,905020
£Irl 0,769617 0,770357 0,770265 0,770754 0,770754 0,771861
£ 0,691713 0,694352 0,696855 0,699052 0,699052 0,705091
Lit 1532,77 1532,56 1533,86 1534,81 1534,81 1538,99
Dr 204,21100 205,47600 207,58400 209,0260a 209,02600 214,85800
Esc 182,08200 182,73600 183,20500 183,93600 183,93600 186,29400
Pta 128,52700 128,98900 129,42500 129,83000 129,83000 130,95600