ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
24.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/9
REGULAMENTO (CEE)N?2341/93DACOMISSÃO
de23deAgostode1993
quesuprimeodireitodecompensação naimportaçãodemaçãsorigináriasda
Argentina
artigo5?doreferidoregulamentopermiteconstatarque
ospreçosdeentradadedoisdiassucessivosdemercadose
situamaumnívelpelomenosigualaospreçosdereferên­
cia;que,emconsequência ,ascondiçõesprevistasnon?1,
segundoparágrafo,doartigo26?doRegulamento (CEE)
n?1035/72sãosatisfeitasparaarevogaçãodataxa
compensatória àimportaçãodestesprodutosorigináriosda
Argentina,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2)e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1586/93da
Comissão(')instituiuumdireitodecompensação na
importaçãodemaçãsorigináriasdaArgentina ;
Considerando queaevoluçãoactualdospreçosdestes
produtosorigináriosdaArgentinaverificadosnos
mercadosrepresentativos referidosnoRegulamento (CEE)
n?2118/74daComissão(4),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?249/93(5),regis­
tadosoucalculadosemconformidade comodispostonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1586/93érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAgosto
de1993.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.
(J)JOn?L152de24.6.1993,p.24.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.
(5)JOn?L28de5.2.1993,p.45.
24.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2336/93DACOMISSÃO
de23deAgostode1993
quealteraosRegulamentos (CEE)n?1192/93,(CEE)n?1193/93,(CEE)n?1194/93,
(CEE)n?1195/93,(CEE)n?1196/93,(CEE)n?1197/93,(CEE)n?1198/93,(CEE)n?
1513/93,(CEE)n?1514/93,(CEE)n?1515/93,(CEE)n?1516/93,(CEE)n?1517/93e
(CEE)n?1961/93,relativosàaberturadeconcursospermanentesparaaexporta­
çãodecereaisdetidospelosorganismosdeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 1513/93("),(CEE)n?1514/93(l2),(CEE)n?1515/93(13),
(CEE)n?1516/93(14),(CEE)n?1517/93(15)e(CEE)n?
1961/93(l6)daComissão;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2193/93(2),e,nomeada­
mente,oseuartigo59,
Artigo1?
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2931/93da
Comissão(3)fixaosprocessoseascondiçõesdecolocação
àvendadoscereaisdetidospelosorganismosdeinterven­
ção;Non?3doartigo4?dosRegulamentos (CEE)
n?1192/93,(CEE)n?1193/93,(CEE)n?1194/93,(CEE)
n?1195/93,(CEE)n?1196/93,(CEE)n?1197/93,(CEE)
n?1198/93,(CEE)n?1513/93,(CEE)n?1514/93,(CEE)
n?1515/93,(CEE)n?1516/93,(CEE)n?1517/93e(CEE)
n?1961/93,adatade«25deAgostode1993»ésubsti­
tuídapelade«30deSetembrode1993».
Considerando queenecessáriofixarparaumadataulte­
rioràúltimaadjudicaçãoparcialprevistapelosRegula­
mentos(CEE)n?1192/93(4),(CEE)n?1193/93(5),(CEE)
n?1194/93(6),(CEE)n?1195/93(7),(CEE)n?1196/93(8),
(CEE)n?1197/93(9),(CEE)n?1198/93(10),(CEE)n?Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
2)JOn?L196de5.8.1993,p.22.
-')JOn?L191de31.7.1993,p.76.
4)JOn?L122de18.5.1993,p.5.
5)JOn?L122de18.5.1993,p.8.
6)JOn?L122de18.5.1993,p.11.
7)JOn?L122de18.5.1993,p.14.
8)JOn?L122de18.5.1993,p.17.
9)JOn?L122de18.5.1993,p.20.
10)JOn?L122de18.5.1993,p.23.(")JOn?L150de22.6.1993,p.15.
(1J)JOn?L150de22.6.1993,p.18.
(")JOn?L150de22.6.1993,p.21.
(I4)JOn?L150de22.6.1993,p.24.nJOn?L150de22.6.1993,p.27.
HJOn?L177de21.7.1993,p.15.

N?L213/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.93
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
24.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/5
REGULAMENTO (CEE)N?2338/93DACOMISSÃO
de23deAgostode1993
quesuprimeodireitodecompensação naimportaçãodelimõesfrescos
origináriosdaArgentina
permiteconstatarqueaaplicaçãodon?1,primeiropara­
grafo,doartigo26?doRegulamento (CEE)n?1035/72
levariaàfixaçãodomontantedodireitodecompensação
emzero;queemconsequência ,ascondiçõesprevistasno
n?1,segundoparágrafo,doartigo26?doRegulamento
(CEE)n?1035/72sãosatisfeitasparaarevogaçãodataxa
compensatória àimportaçãodestesprodutosorigináriosda
Argentina,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2),e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doseuartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1453/93da
Comissão(')instituiuumdireitodecompensação na
importaçãodelimõesfrescosorigináriosdaArgentina;
Considerando queaevoluçãodospreçosdestesprodutos
verificadosnosmercadosrepresentativos referidosno
Regulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?249/93(5),registadosoucalculadosemconformidade
comodispostonoartigo5?doreferidoregulamento ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1453/93érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.
(J)JOn?L142de12.6.1993,p.49.
OJOn?L220de10.8.1974,p.20.0JOn?L28de5.2.1993,p.45.
N?L213/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.93
REGULAMENTO (CEE)N?2345/93DACOMISSÃO
de23deAgostode1993
quefixaosprémiosqueacrescemaosdireitosniveladoresàimportaçãoem
relaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalte
de20deAgostode1993noquerespeitaasmoedas
flutuantes;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazo,dehoje,osprémiosque
acrescemaosdireitosniveladoresdevemseralteradosnos
termosdoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2193/93(2),e,nomeáda­
mente,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento ,(CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),
Considerando queosprémiosqueacrescemaosdireitos
niveladoresemrelaçãoaoscereaiseaomalteforam
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1681/93daComis­
são(4)epelosregulamentosposterioresqueoalteraram;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptar
paraocálculodestesúltimosataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferênciaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osprémiosqueacrescemaosdireitosniveladoresprevia­
mentefixadosemrelaçãoàimportaçãodosprodutosrefe­
ridosnon?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?1766/92sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
/(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.0JOn?L196de5.8.1993,p.22.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L159de1.7.1993,p.11.

24.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deAgostode1993,quefixaosprémiosqueacrescem
aosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalte
A.Cereaisefarinhas
(EmECUs/t)
Corrente 1?período 2°.período 3?período
CódigoNC
8 9 10 11
07099060 0 0 2,05 1,34
07129019 0 0 2,05 1,34
10011000 0 0 0 0
10019091 0 1,61 1,02 0
10019099 0 1,61 1,02 0
10020000 0 0 0 0
10030010 0 0 0 0
10030020 0 0 0 0
10030080 0 0 0 0
10040000 0 0 0 0
10051090 0 0 2,05 1,34
10059000 0 0 2,05 1,34
10070090 0 0 0 0
10081000 0 0 0 0
10082000 0 0 0 0
10083000 0 0 0 0
10089090 0 0 0 0
11010000 0 2,21 1,43 0
11021000 0 0 0 0
11031130 0 0 0 0
11031150 0 0 0 0
11031190 0 0 0 0
B.Malte
(EmECUs/t)
Corrente 1?período2?período3?período4?período
CódigoNC
8 9 10 11 12
11071011 0 2,87 1,82 0 0
11071019 0 2,14 1,36 0 0
11071091 0 0 0 0 0
11071099 0 0 0 0 0
11072000 0 0 0 0 0
N?L210/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.8.93
REGULAMENTO (CEE)N?2331/93DACOMISSÃO
de20deAgostode1993
querevogaoRegulamento (CEE)n?2166/93queconstataasituaçãodegrave
crisedomercadopêssegos
ficandoaComissão,semdemora,queessacondiçãose
encontrapreenchida ;
Considerando queascotaçõesdequeaComissãoteve
conhecimento relativamente aospêssegosdãoaconhecer
queseencontrapreenchidaacondiçãoprevistanon?3
doartigo19?A;que,emconsequência ,hámotivospara
revogaroRegulamento (CEE)n?2166/93,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdermercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo19?A,
ConsiderandoquenoRegulamento (CEE)n?2166/93da
Comissão(3)seconstatouasituaçãodecrisegravedo
mercadodospêssegos;
Considerando que,porforçadon?3doartigo19?Ado
Regulamento (CEE)n?1035/72,asoperaçõesdecompra
dosprodutosoferecidosduranteoperíododecrisegrave
sãosuspensasquandoascotaçõespermanecem ,durante
doisdiasdemercadossucessivos,emnívelsuperiorao
preçodecompraacrescidode5%dopreçodebaseveri­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?2166/93érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(<)JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.
OJOn?L194de3.8.1993,p.20.
21.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/17
REGULAMENTO (CEE)N?2334/93DACOMISSÃO
de20deAgostode1993
quefixaosprémiosqueacrescemaosdireitosniveladoresàimportaçãoem
relaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalte
de19deAgostode1993noquerespeitaasmoedas
flutuantes ;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazo,dehoje,osprémiosque
acrescemaosdireitosniveladoresdevemseralteradosnos
termosdoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2193/93(2),e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),
Considerandoqueosprémiosqueacrescemaosdireitos
niveladoresemrelaçãoaoscereaiseaomalteforam
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1681/93daComis­
são(4)epelosregulamentosposterioresqueoalteraram;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptar
paraocálculodestesúltimosataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferênciaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osprémiosqueacrescemaosdireitosniveladoresprevia­
mentefixadosemrelaçãoàimportaçãodosprodutosrefe­
ridosnon?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?1766/92sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
OJOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L196de5.8.1993,p.22.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L159de1.7.1993,p.11.

N?L210/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.8.93
ANEXO
doregulamentodaComissão,de20deAgostode1993,quefixaosprémiosqueacrescem
aosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoscereais,àfarinhaeaomalte
A.Cereaisefarinhas
(EmECUs/t)
Corrente 1?período 2°.período 3?período
CódigoNC
8 9 10 11
07099060 0 0 2,05 1,34
07129019 0 0 2,05 1,34
10011000 0 0 0 0
10019091 0 1,61 1,02 0
10019099 0 1,61 1,02 0
10020000 0 0 0 0
10030010 0 0 0 0
10030020 0 0 0 0
10030080 0 0 0 0
10040000 0 0 0 0
10051090 0 0 2,05 1,34
10059000 0 0 2,05 1,34
10070090 0 0 0 0
10081000 0 0 0 0
10082000 0 0 0 0
10083000 0 0 0 0
10089090 0 0 0 0
11010000 0 2,21 1,43 0
11021000 0 0 0 0
11031130 0 0 0 0
11031150 0 0 0 0
11031190 0 0 0 0
B.Malte
(EmECUs/t)
Corrente 1?período2°período 3?período4?período
CódigoNC
8 9 10 11 12
11071011 02,87 1,82 0 0
11071019 02,14 1,36 0 0
11071091 0 0 0 0 0
11071099 0 0 0 0 0
11072000 0 0 0 0 0
21.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/19
REGULAMENTO (CEE)N?2335/93DACOMISSÃO
de20deAgostode1993
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeao
açúcarembruto
dosdireitosniveladoresactualmenteemvigor,emconfor­
midadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando que,parapermitirofuncionamento normal
doregimedosdireitosniveladores,éconvenienteadoptar
paraocálculodestesúltimosataxarepresentativa do
mercado,verificadanodecursodoperíododereferência
de19deAgostode1993noquerespeitaàsmoedas
flutuantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1548/93(2),e,nomeadamente ,on?8doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),e,nomeadamente ,oseuartigo
5?,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeaçúcarbrancoedeaçúcarembrutoforam
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1695/93daComis­
são(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?2320/93O;
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
constantesdoRegulamento (CEE)n?1695/93aosdados
dequeaComissãotemconhecimento implicaaalteraçãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresàimportaçãoreferidosnon?1do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81são,em
relaçãoaoaçúcarembrutodaqualidade-tipo eaoaçúcar
branco,fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L154de25.6.1993,p.10.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L159de1.7.1993,p.40.
OJOn?L209de20.8.1993,p.19.

N?L210/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.8.93
ANEXO
doregulamentodaComissão,de20deAgostode1993,quefixaosdireitosniveladores
àimportaçãoemrelaçãoaoaçúcarbrancoeaoaçúcarembruto
(EmECU/100kg)
CódigoNC Montantedodireitoniveladorf)
17011110 36,23(')
17011190 36,23(')
17011210 36,23(')
17011290 36,23(')
17019100 41,92
17019910 41,92
17019990 41,92(2)
(')Omontantedodireitoniveladoraplicavelseracalculadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?ou3?
doRegulamento (CEE)n?837/68daComissão.
(2)Nostermosdon?2doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81,opresentemontanteéigualmenteapli­
cávelaoaçúcarobtidoapartirdoaçúcarbrancoedoaçúcarembruto,adicionadodesubstânciasquenãoaroma­
tizantesoucorantes.
(3)Emconformidadecomon?1doartigo101?daDecisão91/482/CEE,nãosãoaplicadosdireitosniveladoresaos
produtosorigináriosdosPTU.
21.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/7
REGULAMENTO (CEE)N?2328/93DACOMISSÃO
de20deAgostode1993
quefixaosprémiosqueseacrescentamaosdireitosniveladoresàimportação
emrelaçãoaoarrozeàstrincas
vigordevemseralteradosemconformidadecomoanexo
dopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdemercadodoarroz('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1544/93(2),
e,nomeadamente ,on?6doseuartigo13?,
Considerando queosprémiosqueseacrescentamaos
direitosniveladoresnoquerespeitaaoarrozeàstrincas
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?3862/92da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2277/93(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodessedia,osprémiosque
seacrescentam aosdireitosniveladoresactualmente emADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osprémiosqueseacrescentamaosdireitosniveladores
fixadosantecipadamente emrelaçãoàsimportaçõesde
arrozedetrincasemproveniênciadepaísesterceirossão
fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(2)JOn?L154de25.6.1993,p.5.
(3)JOn?L390de31.12.1992,p.86.
(4JOn?L204de14.8.1993,p.7.

N?L210/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.8.93
ANEXO
doregulamentodaComissão,de20deAgostode1993,quefixaosprémiosquese
acrescentamaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
(EmECU/t)
Corrente 1?período 2?período 3?período
CódigoNC
8 9 10 11
10061021 0 0 0 —
10061023 0 0 0 —
10061025 0 0 0 —
10061027 0 0 0 —
10061092 0 0 0 —
10061094 0 0 0 —
10061096 0 0 0 —
10061098 0 0 0 —
10062011 0 0 0 —
10062013 0 0 0 —
10062015 0 0 0 —
10062017 0 0 0 —
10062092 0 0 0 —
10062094 0 0 0 —
10062096 0 0 0 —
10062098 0 0 0 —
10063021 0 0 0 —
10063023 0 0 0 —
10063025 0 0 0 —
10063027 0 0 0 —
10063042 0 0 0 —
10063044 0 0 0 —
10063046 0 0 0 —
10063048 0 0 0 —
10063061 0 0 0 —
10063063 0 0 0 —
10063065 0 0 0 —
10063067 0 0 0 —
10063092 0 0 0 —
10063094 0 0 0 —
10063096 0 0 0 —
10063098 0 0 0 —
10064000 0 0 0 0
21.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L210/11
REGULAMENTO (CEE)N?2330/93DACOMISSÃO
de20deAgostode1993
quealteraoRegulamento (CEE)n?846/93queinstituiumdireitode
compensação naimportaçãodemaçãsorigináriasdoChile
alteraumdireitoinstituídoporforçadoartigo25?do
referidoregulamento ;queatomadaemconsideração
dessascondiçõeslevaaquesealtereodireitodecompen­
saçãonaimportaçãodemaçãsorigináriasdoChile,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2),e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doseuartigo27?,
Considerando quenoRegulamento (CEE)n?846/93da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2290/93(4),seinstituiuumdireito
decompensaçãonaimportaçãodemaçãsorigináriasdo
Chile;
Considerando quenon?1doartigo26?doRegulamento
(CEE)n?1035/72sefixaramascondiçõesemqueseADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantede9,98ecusconstantedoartigo1?doRegu­
lamento(CEE)n?846/93passaaserde0,04ecus.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.
(3)JOn?L88de8.4.1993,p.30.
(4)JOn?L205de17.8.1993,p.21.
N?L217/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.8.93
REGULAMENTO (CEE)N°.2372/93DACOMISSÃO
de26deAgostode1993
quefixaomontantedaajudarelativaaoalgodão
dadosdequeaComissãodispõeactualmentelevaaque
sealtereomontantedaajudaactualmentevigente,como
seindicanoartigo1?dopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGréciae,nomeada­
mente,osn?s3e10doProtocolon?4,relativoaoalgo­
dão,alteradopeloActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,oProtocolon?14anexoa
esseActoeoRegulamento (CEE)n?4006/87daComis­
são('),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2169/81do
Conselho,de27deJulhode1981,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodão(2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1554/93(3),e,nomeadamente ,on?1doartigo5?,
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?2169/81foifixado
peloRegulamento (CEE)n?2120/93daComissão(4),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2243/93(*);
Considerandoqueaaplicaçãodosregulamentosemodali­
dadesretomadosnoRegulamento (CEE)n?2120/93aosADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudarelativaaoalgodãocom
semente,referidanoartigo5?doRegulamento (CEE)n?
2169/81,éfixadoem63,855ecuspor100quilogramas .
2.Todavia,omontantedaajudaseráconfirmadoou
substituídocomefeitosapartirde27deAgostode1993
paraatenderàsconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L377de31.12.1987,p.49.
OJOn?L211de31.7.1981,p.2.
(')JOn?L154de25.6.1993,p.23.
(4)JOn?L191de31.7.1993,p.50.¥)JOn<?L200de10.8.1993,p.38.
26.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L216/15
REGULAMENTO (CEE)N?2358/93DACOMISSÃO
de25deAgostode1993
quesuprimeodireitodecompensaçãonaimportaçãodemaçãsorigináriasdo
Chile
noartigo5?doreferidoregulamentopermiteconstatar
queospreçosdeentradadedoisdiassucessivosde
mercadosesituamaumnívelpelomenosigualaos
preçosdereferência;que,emconsequência ,ascondições
previstasnon?1,segundoparágrafo,doartigo26?do
Regulamento (CEE)n?1035/72sãosatisfeitasparaa
revogaçãodataxacompensatória àimportaçãodestes
produtosorigináriosdoChileACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2),e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?846/93da
Comissão(3)instituiuumdireitodecompensação na
importaçãodemaçãsorigináriasdoChile;
Considerando queaevoluçãoactualdospreçosdestes
produtosorigináriosdoChileverificadosnosmercados
representativos referidosnoRegulamento (CEE)
n?2118/74daComissão(4),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?249/93(5),regis­
tadosoucalculadosemconformidade comodispostoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?846/93érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deAgosto
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.
(3)JOn?L88de8.4.1993,p.30.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20,
OJOn?L28de5.2.1993,p.49.