N?L285/16ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 29.11.95
REGULAMENTO (CE)N?2742/95DACOMISSÃO
de28deNovembrode1995
relativoàtransferência de100000toneladasdecevadaede100000toneladasde
centeiodetidaspeloorganismodeintervençãoalemão
preverem-seasdisposiçõesqueasseguremqueasopera­
çõesestejamemconformidade comoobjectivoe
observemosprazosestabelecidos ;
Considerandoqueaoperaçãodetransferênciaestásujeita
aodispostonoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho,de17deMaiode1977,relativoàarmazenagem
eaosmovimentosdosprodutoscompradosporumorga­
nismodeintervenção (5),enoRegulamento (CEE)
n?3515/92daComissão,de4deDezembrode1992,que
estabelecenormasdeexecuçãocomunsdoRegulamento
(CEE)n?1055/77doConselho,relativoàarmazenagem e
aosmovimentosdosprodutosadquiridosporumorga­
nismodeintervenção(6),alteradopeloRegulamento (CE)
n?306/95O;
Considerando queoComitédegestãodoscereaisnão
emitiuqualquerparecernoprazofixadopeloseupresi­
dente,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queapreponderância ,emEspanha,de
condiçõesclimáticasrigorosaseexcepcionaisprovocou
umapenúriadeforragensquepoderálevaroscriadoresa
venderemoseugadoprematuramente ,oquepoderá
afectarnegativamente oseurendimento ;
Considerando quetalpenúriapodeserremediada
medianterecurso,peloscriadores,a200000toneladasde
cereaisforrageiros ;queestescereaisestãodisponíveis
juntodoorganismodeintervençãoalemão,sobaforma
decevadaedecenteio;que,parapôroscereaisàdisposi­
çãodoscriadoresespanhóis,énecessáriotransferi-lospara
Espanha;
Considerando queoorganismodeintervençãoespanhol
revenderáasexistênciastransferidasnascondiçõesenun­
ciadasnoRegulamento (CEE)n?2131/93daComissão,
de28deJulhode1993,queestabeleceosprocessose
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisnapossedos
organismosdeintervenção(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?120/94(4);
Considerando queoorganismodeintervençãoespanhol
deveserinformadorapidamentedoslocaisondeaquanti­
dadeatransferirseencontraarmazenadanaAlemanha ;
queestainformação,earelativaaoslocaisdearmaze­
nagememEspanha,devemsertransmitidasàComissão,a
fimdeque,nomeadamente ,estapossaavaliarasincidên­
ciasfinanceirasdetransferência ;
Considerando queaszonasportuáriasdeEspanhase
encontramabastecidasdecereaisforrageirosnasequência
dasrevendasefectuadascomdestinoaesteEstado­
-membroapartirdosorganismosdeintervençãoalemãoe
austríaco;que,afimdeassegurarumabastecimento ,em
condiçõeseconómicasequivalentes ,dasregiõesespa­
nholassinistradassituadasnointeriordoterritório,deve
prever-sequeatransferênciadoscereaisemcausaseja
efectuadaparadeterminados silos;
Considerandoque,afimdeseremprocuradososmeios
maiseconómicosderealizaçãodaoperação,deverecor­
rer-seaumprocedimento deconcursoparaotransporteeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Oorganismodeintervençãoalemãotem100000
toneladasdecevadae100000toneladasdecenteioà
disposiçãodoorganismodeintervençãoespanhol.
2.Oorganismodeintervençãoespanholtomaráa
cargoosprodutosreferidosnon?1easseguraráoseu
transporteparaEspanhaaté1deMarçode1966(eo
escoamentoparaalimentaçãoanimalaté30deJunhode
1996).
3.Arevendadoprodutoreferidonon?1seráefec­
tuadaemconformidade comoRegulamento (CEE)
n?2131/93.
4.Asoperaçõesdetransporteserãoatribuídaspor
concurso.Amobilizaçãodeveserefectuadanascondições
detransportemaisfavoráveis.
Artigo2?
1.Oorganismodeintervençãoalemãodarásaída,com
umvalorzero,nacontareferidanoartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?1883/78doConselho(8),dasquantidades
decevadaedecenteiocedidas.
2.Oorganismodeintervençãoespanholdaráentrada,
comumvalorzero,nacontareferidanon?1,dasquanti­
dadesdecevadaedecenteioentradasfisicamente ,evalo­
rizá-las-á,nofinaldecadamês,aopreçode63ecuspor
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
i1)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
h)JOn°L21de26.1.1994,p.1.oJOn?L128de24.5.1977,p.1.
(-)JOn?L355de5.12.1992,p.15.
OJOn?L36de16.2.1995,p.1.
(")JOn?L216de5.8.1978,p.1.

29.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/17
n?2220/85daComissão('),essemontanteserápelo
menosiguala10%dasdespesasdetransporteadjudi­
cadasrelativamente àsquantidadesquenãoforam
transportadasdentrodosprazos.Aquelapercentagem
seráaumentadade1pontoporcadadiadeatraso
suplementar apartirdosextodiadeatraso.
Aexigênciaprincipaldagarantiareferidaconsiderar-se-á
preenchidanomomentodaentreganolocaldedestino
indicadopelasautoridadesespanholas .Aprovaserápres­
tadanoprazodeummêsapartirdaentrega.Oavisosde
concursoserãoestabelecidosporloteepordestino.Serão
publicadospelasautoridadesespanholasomaistardar
cincodiasúteisantesdadatadeadjudicaçãoreferidano
n?4.
4.Aadjudicaçãoseráefectuadanodia4deDezembro
de1995às13horas.
5.Aspropostasapresentadasjuntodoorganismode
intervençãoespanholserãoelaboradaseaceitesempese­
tas.
6.Aspropostaspodemsertransmitidasportelex.
7.Aspropostassóserãoválidasseforemacompa­
nhadasdaprovadaconstituição ,peloproponente ,deuma
garantiade5ecusportonelada.Estagarantiaseráliberada
quando:
—apropostanãotiversidoaceite,
—tiversidoconstituídaagarantiareferidanoprimeiro
travessãodon?3.
8.Aadjudicaçãoseráatribuídaporloteepordestino
aoproponentequetiveroferecidoasmelhorescondições.
Contudo,senenhumadaspropostascorresponder aos
preçoseàsdespesasnormalmentepraticados ,aadjudica­
çãonãoseráatribuída.
Artigo6?
Oorganismodeintervençãoespanholtomaráacargoa
cevadaeocenteiocarregadosnomeiodetransporte,no
localdearmazenagem doorganismodeintervençãode
partida,assumindoassuasresponsabilidades desdeesse
momento .
Oorganismodeintervençãoalemãocomunicaráaoorga­
nismodeintervençãoespanholeàComissãoasquanti­
dadesefectivamente saídaseasdatasdesaídaporlocalde
levantamento .
Artigo7?
OorganismodeintervençãoespanholmanteráaComis­
sãoinformadadodesenrolardasoperaçõesdeadjudicação
ecomunicar-lhe-á imediatamente osresultados ,assim
comoaoorganismodeintervençãoalemão.
Artigo8?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.toneladaparaocenteioede80ecusportoneladaparaa
cevada.Estesmontantesserãoconvertidos emmoeda
nacionalàtaxaagrícolaválidaem30deSetembrode
1995.
3.Asdespesasdetransportedasquantidadesdecevada
edecenteioreferidasnoartigo1?serãoregistadasnas
contasreferidasnosn?s1e2dopresenteartigo.
Artigo3?
Osorganismosdeintervençãoespanholealemão:
a)Pôr-se-ãodeacordosobreaescolhadoslocaisdearma­
zenagemedesaída,tendoemcontaodestinoreferido
noartigo4?,demaneiraareduziraomáximoas
despesasdetransporte,assimcomoasdatasdelevanta­
mentodoproduto,sendoimediatamente comunicadas
àComissãoaslistasdesseslocais;
b)Verificarão ,nomomentodocarregamento na
Alemanhaedaentradanoslocaisdearmazenagem em
Espanha,opesocarregadoedescarregado e,atravésde
análisedeumaamostrarepresentativa ,aqualidadedo
produtoemcausa.
Artigo4?
Oorganismodeintervençãoespanholasseguraráatrans­
ferênciadosprodutosreferidosnon?1doartigo1?para
ossilos,enasquantidadesquelhesdizemrespeito,refe­
ridasnoanexo.
Artigo5?
1.Omontantedasdespesasdeexpediçãodoproduto
emcausaseráestabelecidopeloorganismodeintervenção
espanholatravésdeumprocedimento deconcurso.Essas
despesascompreenderão :
a)Otransporte(excluindoasdespesasdesaída)dolocal
dearmazenagem desaídaatéaolocaldearmazenagem
dedestino(excluindoasdespesasdeentradaemarma­
zém);
b)Asdespesasdeumseguroquecubra12%dopreçode
intervençãodamercadoriareferidonoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1766/92;essepreçoserá
convertidoemmoedanacionalàtaxadeconversão
agrícolaválidanodiadotermodavalidadedaspropos­
tas.
2.Oconcursopodeabrangerumoumaislotes.
3.Oorganismodeintervençãoespanholdeterminará
ascláusulasecondiçõesdoconcursoemconformidade
comodispostonopresenteregulamento .Devem,nomea­
damente,prever:
—ocompromissoescritonoproponente ,visadoporum
estabelecimento decréditoreconhecido ,deconstituir,
omaistardardoisdiasúteisapósodiaderecepçãoda
declaraçãodaadjudicação ,umagarantiadepreçodas
operaçõesobjectodaadjudicaçãonomontantede140
ecusportonelada,convertidaemmoedanacionalà
taxareferidanaalíneab)don?1,
—aexecução,salvocasodeforçamaior,deummontante
adequadodagarantiapelosdiasdeatrasonaexecução
dasobrigaçõesdecorrentesdaadjudicação .Emderro­
gaçãoaoartigo23?doRegulamento (CEE)(')JOn°L205de3.8.1985,p.5.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

29.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L285/19
ANEXO
SILOSDEDESTINOREFERIDOS NOARTIGO5?
(emtoneladas)
lProdutolPortode
chegadaProvíncia Silo
Cevada CenteioTotal
Córdoba Valchillón 6950 8050 15000Huelva
Sevilla Marchena 6950 8050 15000 Huelva
Andalucía 13900 16100 30000
Badajoz Montijo 10800 9200 20000Huelva
Badajoz DonBenito 6000 4000 10000 Huelva
Badajoz Mérida — 10000 10000Huelva
Cáceres Cáceres 5000I5000 Huelva
Cáceres Trujillo 4400 i0600 15000 Huelva
Extremadura 26200 33800 60000
Albacete Albacete 4700 1300 6000Valencia
Albacete Minaya— 4000 4000Valencia
CiudadReal CincoCasas 9400 10600 20000Valencia
Cuenca Tarancón 3700 6300 10000Valencia
Guadalajara Cabañas 4000 1000 5000Valencia
Toledo TalaveradelaReina 4400 3600 8000 Valencia
Toledo Torrijos— 7000 7000Valencia
Castilla-LaMancha 30900 39100 70000
Ávila Arévalo 5000 — 5000 Santander
Salamanca Gomecello 2000 — 2000Gijón
Salamanca Peñaranda 8000 6000 14000Santander
Salamanca Tejares 4000 — 4000Gijón
Segovia CampoSanPedro 3000 — 3000Santander
SegoviaSanCristóbal — 4000 4000 Santander
Segovia Sepúlveda 3000 — 3000Santander
Zamora Barcial 4000 1000 5000Gijón
CastillayLeón29000 11000 40000
Total 100000 100000 200000