1.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/35
REGULAMENTO (CEE)N?218/86DACOMISSÃO
de31deJaneirode1986
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,Considerando quenafaltadopreçoindicativoválidona
campanhade1986/1987emrelaçãoàcolzaeànabita,o
montantedaajuda,quandofixadoantecipadamente ,em
relaçãoaomêsdeJulhode1986,noquereseitaaesses
produtos,sófoicalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativopropostopelaComissãoaoConselhoem
relaçãoàcampanhade1985/1986;queessemontante
deve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoadeve
serconfirmadoousubstituídologoqueconhecidoopreço
indicativodacampanha1986/1987;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?191/86aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredaçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(2)e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3772/85(4),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1474/84(^e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)n?
2681/83(8)constamdosanexos. TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?191/86Q;2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaosmesesdeFevereiro,deMarço,de
Abril,deMaioedeJunhode1986relativamente àcolzae
ànabita,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosa
contarde1deFevereirode1986,paraseteremconside­
raçãoopreçoindicativofixadoemrelaçãoaesses
produtosparaacampanhade1985/1986eomontantedo
acréscimomensalparaosmesesdeMarço,deAbril,de
MaioedeJunhode1986paraacolzaeanabita.
3.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteemrelaçãoaomêsdeJulhode1986,relativa­
menteàcolzaeànabita,seráconfirmadoousubstituído
comefeitosacontarde1deFevereirode1986,paraseter
emconsideração opreçoindicativofixadoemrelaçãoa
essesprodutosnacampanhade1986/1987.Considerandoquenafaltadopreçoindicativovalidopara
acampanhade1985/1986emrelaçãoàcolzaeànabita,e
domontantedoacréscimomensalválidoparaosmeses
deMarço,deAbril,deMaioedeJunhode1986paraa
colzaeanabita,omontantedaajuda,quandofixadoante­
cipadamenteemrelaçãoaosmeses,deFevereiro,de
Março,deAbril,deMaioeJunhode1986paraacolzaea
nabitapodesercalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativoenoacréscimomensalpropostospela
ComissãoaoConselhoparaacampanhade1985/1986;
queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologo
queopreçoindicativodecampanhade1985/1986seja
conhecido ;
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFevereiro
de1986.(>)JOn?172,de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L362,de31.12.1985,p.8.
OJOn?L164,de24.6.1985,p.11.
OJOn?L362,de31.12.1985,p.24.
OJOn?L167,de25.7.1972,p.9.f)JOn?L143,de30.5.1984,p.4.
OJOn?L23,de30.1.1986,p.21. (8)JOn?L266,de28.9.1983,p.1.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

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ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabita
(Montantespor100kg)
Correntemês2?mês 3?mês 4?mês 5?mês 6?mês
1.Ajudasglobais(ECU)(') 27,324 27,427 24,839 24,839 26,457 22,297(2)
2.Ajudasfinais(')l\
Sementescolhidasetransformadas em:\\
—RFdaAlemanha(DM) 66,68 66,95 61,01 61,17 64,91 55,46(2)
—Holanda(Fl) 75,13 75,44 68,72 68,90 73,11 62,40(2)
—UEBL(FB/Flux) 1268,16 1272,94 1152,82 1151,82 1226,97 1026,83(2)
—França(FF) 188,96 189,64 170,80 170,07 181,63 152,52(2)
—Dinamarca(Dkr) 229,93 230,80 209,02 209,02 222,63 187,13(2)
—Irlanda(£Irl) 20,496 20,573 18,628 18,581 19,798 16,378(2)
—ReinoUnido(£) 15,591 15,630 13,845 13,845 14,942 12,205(2)
—Itália(Lit) 38798 38916 34642 34448 3699530173(2)
—Grécia(Dr) 1960,04 1954,88 1572,94 1572,94 1799,48 1373,72(2)
(')CombasenapropostadaComissãorelativaaopreçoindicativoparaacampanha1985/1986esemprejuízodadecisãodoConselho.
(2)SemprejuízodadecisãodoConselhoemmatériadepreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1986/87.
ANEXOII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Correntemês 2?mês 3?mês 4?mês 5?mês
1.Ajudasglobais(ECU) 37,123 37,752 35,142 35,353 35,353
2.Ajudasfinais
Sementescolhidasetransformadas em:\\
—RFdaAlemanha(DM) 90,13 91,63 85,60 86,25 86,25
—Holanda(Fl) 101,55 103,24 96,43 97,15 97,15
—UEBL(FB/Flux) 1722,95 1752,14 1631,00 1639,79 1639,79
—França(FF) 257,45 261,85 242,91 243,68 243,68
—Dinamarca(Dkr) 312,39 317,68 295,72 297,49 297,49
—Irlanda(£Irl) 27,846 28,318 26,356 26,468 26,468
—ReinoUnido(£) 21,588 21,978 20,209 20,352 20,352
—Itália(Lit) 53237 54167 49897 50034 50034
—Grécia(Dr) 2921,64 2986,54 2621,11 2650,65 2650,65
ANEXOIII
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadepoisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(valorde1ECU)
Correntemês 2?mês 3?mês 4?mês 5?mês 6?mês
DM 2,168640 2,160750 2,152600 2,142890 2,142890 2,120640
Fl 2,443860 2,437280 2,430130 2,421330 2,421330 2,402010
FB/Flux 44,325600 44,388700 44,447700 44,471300 44,471300 44,548700
FF 6,654790 6,660120 6,674120 ■6,702350 6,702350 6,751460
Dkr 7,9799107,975850 7,966540 7,954250 7,954250 7,940290
£Irl 0,714877 0,718149 0,720945 0,723591 0,723591 0,729739
£ 0,640795 0,643115 0,644966 0,646868 0,646868 0,653033
Lit 1478,71 1489,36 1499,52 1509,69 1509,69 1534,06
Dr 132,56540 132,56630 132,51980 132,40670 132,40670 132,28350