6.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?341/88DACOMISSÃO
de1deFevereirode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,>
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3785/87('),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaadeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transporteda1ajudaalimentarpáraládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários4231toneladasdeleite
empódesnatadoafornecer;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitáriarealiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadapôrviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deFevereirode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

6.2.88 N?L34/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?:1089/87a1093/87(')—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme ,ViadelleTermediCaracalla,1-00100Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Al:Senegal;A2:Chade;A3:RDPdoIémen;A4+A5:Paquistão
6.Produtoamobilizar:leitedesnatadoempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(')Ç)(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página4,pontos1.1.B1a3
8.Quantidadetotal:1086toneladas
9.Númerodelotes:1(5partes:Al:70toneladas;A2:776toneladas;A3:48toneladas;A4:50tone­
ladas;A5:142toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgostode1987,páginas4,5e6,pontosI.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
Al:70toneladas :
«ACTIONN01089/87/SENEGAL0234402/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/DAKAR»
A2:776toneladas :
«ACTIONN01090/87/TCHAD0223801/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/APAPAENTRANSITTCHAD»
A3:48toneladas :
«ACTIONNo1091/87/YEMENPDR0245301/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME
/ADEN»
A4:50toneladas:
«ACTIONNo1092/87/PAKISTAN0214901/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
ISLAMABAD »
A5:142toneladas :/
«ACTIONNo1093/87/PAKISTAN0245100/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
KARACHI »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6,pontos
1.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):22deFeve­
reirode1988,às12horas

N°L34/3 6.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200, '•■,
B-1049Bruxelles, ,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.

6.2.88 N?L34/4 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEB
1.Acçãon?":1081/87a1084/87(')—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViadelleTermediCaracalla,I-Q0100Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987'
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar:leitedesnatadoempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)O(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página4,pontosI.l.B.la3
8.Quantidadetotal:130toneladas
9.Númerodelotes:1(4partes:BI:8toneladas;B2:53toneladas;B3:9toneladas;B4:60toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgostode1987,páginas4,5e6,pontosI.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
Bl:8toneladas:
«ACÇÃON?1081/87/MOÇAMBIQUE 0238202/ACÇÃODOPROGRÀMAALIMENTAR
MUNDIAL/BEIRA»
B2:53toneladas:
«ACÇÃON?1082/87/MOÇAMBIQUE 0238202/ACÇÃODOPROGRAMAALIMENTAR
MUNDIAL/NACALA »
B3:9toneladas:
«ACÇÃON?1083/87/MOÇAMBIQUE 0238202/ACÇÃODOPROGRAMAALIMENTAR
MUNDIAL/DURBANTRANSITMOÇAMBIQUE »
B4:60toneladas:
«ACÇÃON?1084/87/MOÇAMBIQUE 0238202/ACÇÃODOPROGRAMAALIMENTAR
MUNDIAL/MAPUTO »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas3e6,pontos
I.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(*):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—

6.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/5
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24.Endereçoparaòenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.
/

N?L34/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.2.88
LOTEC
1.Acçãon?s('):1086/87a1088/87—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa:1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,ViadelleTermediCaracalla,1-00100Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representantedobeneficiário (3j:verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Cl:Egipto;C2+C3:Tunísia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria [Cl:(2)(*)Ç)(8)(');C2+C3:(2)(*)Q(*)]:verJornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,pontosI.1A
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Numerodelotes:1(3partes:Cl:100toneladas;C2:250tonèladas;C3:150toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgostode1987,página3,pontoI.1A
Inscriçõescomplementares naembalagem :
Cl:100toneladas :
«ACTIONNo1086/87/EGYPT0259400/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
ALEXANDRIA »
C2:250toneladas :
•ACTIONNo1087/87/TUNISIE0258200/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/TUNIS»
C3:150toneladas :
«ACTIONNo1088/87/TUNISIE0269200/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/TUNIS•
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,pontoI.1A
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—

6.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/7
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.

N?L34/8 JornalOficialdasComunidades Europeias6.2.88
LOTED
1.Acção(')n?:1058/87—DecisãodaComissãode30deJunhode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Peru
4.Representante dobeneficiario (3):OficinaNacionaldeApoyoAlimentario(ONAA),NatalioSanchez
n°220Piso14,JesúsMaría,Lima,Perú.Tel.242464
5.Localoupaisdedestino:Peru
6.Produtoamobilizar:leitedesnatadoempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):max.370bq/kg(')Q(8):verJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página4,pontosI.1.B.1a3
8.Quantidadetotal:1600toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgosto,páginas4,5e6,pontosI.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°1058/87/LECHEENPOLVODESCREMADA ENRIQUECIDA CONVITAMINASA
YD/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEAAPERÚ/DISTRIBUCIÓN
GRATUITA »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6,pontos
I.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
•çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarqueCallao(Lima)—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Callao,Peru
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deAbrilde1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostasf):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso':
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono.
estádioportodeembarque :15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :15deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.

6.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/9
LOTEE
1.Acção-(')n?:666/87—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :PAM
4.Representante dobeneficiário(3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:China
6.Produtoamobilizar:leiteempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(6)Q(8)(10):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página3,ponto1.1A
8.Quantidadetotal:365toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgosto,página.3,pontoI.1A
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo666/87/CHINA0264700/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
/XINGANG »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,pagina3,ponto1.1A
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade .Ofabricodoleiteempódesnatado
deveserefectuadoposteriormente àatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24,Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.

N?L34/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.2.88
LOTEF
1.Acção(')n?:864/87—DecisãodaComissãode10deFevereirode1986
2.Programa :1986
3.Beneficiário :UNHCR
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987.
5.Localoupaísdedestino:México
6.Produtoamobilizar:leitedesnatadoempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(u):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,páginas4e5,pontosI.l.B.la4.1
8.Quantidadetotal:150toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:1kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14,
deAgosto,páginas4,e5,pontosI.l.B.la4.1
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°864/87/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEAAL
PROGRAMA DEAYUDAALOSREFUGIADOS DEALTOCOMISARIADO PARAREFUGIADOS
DELASNACIONESUNIDAS/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/PUERTOCOATZACOALCOS »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,pagina6,pontoI.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:
MercadodaComunidade limitadoàIrlandadoNorte
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Porto;dedesembarque :PuertoCoatzacoalcos
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deAbrilde1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):22deFeve­
reirode1988,às12horas -
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,às12horas *
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1aidealimentaire,
àfattentióndeMonsieurN.Arend,
BâtimçntBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
/Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn?L
365de24.12.1987,p.17.

6.2.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L34/11
LOTEG
1.Acçãon?('):1078/87—DecisãodaComissãode27deJulhode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :NationalAuthorizingOfficer,OfficeofthePresident,SierraLeone
4.Representante dobeneficiário (3):Dr.F.Macbailey,NationalAuthorizingOfficer,OfficeofthePresi­
dent,TowerHill,P.O.Box1402,Freetown,SierraLeone
5.Localoupaisdedestino:SerraLeoa
6.Produtoamobilizar:leitedesnatadoempóvitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página4,pontosI.l:B.la3
8.Quantidadetotal:400toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgeJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14
deAgosto,páginas4,5e6,pontoI.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1078/87/SKIMMED-MILK POWDER/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOSIERRALEONE/FORFREEDISTRIBUTION »
*
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?G216de14deAgostode1987,página6,pontos
I.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—Freetown,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Freetown,SerraLeoa
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :30deAbnlde1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7deMarçode1988,as12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :15deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:
Restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJOn°.L
365de24.12.1987,p.17.

N?L34/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.2.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiário,oadjudicatárioapresentar-lhe-áumcertificadopassadoporumainstância
oficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro em
causa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:.
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)eaplicávelnoquedizrespeitoàrestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(6)Cfadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitáriô.
Ç)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeo"produtofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteosnoventadiasqueprecederamatransfor­
mação,azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoençainfecciosa
oucontragiosaanotificarobrigatoriamente .
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(')Certificadoderadioactividade legalizadoporumaEmbaixadadoEgipto.
(,#)Oleiteempódeveserobtidopeloprocesso«low-heattemperature,expressedwhenproteinnitrogennot
lessthan6,0mg/mg»eresponderàscaracterísticasquefiguramnoAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?625/78(JOn?L84de31.3.1978,p.19).Todavia,podeserutilizadaanormaADMIStandard
MethodsED,1971,pp.16-21,emvezdanormainternacional FIL49,1970paraa«contagemdos
microrganismos ».
(")Umcertificadodeorigemeumcertificadosanitáriodevemfazerpartedosdocumentosdeexpedição
atestandoqueoleiteprovémdeanimaisisentosdefebreaftosa.
Osdocumentosacimamencionadosdevemserobrigatoriamente visadospeloConsuladodoMéxicono
paísdeexportaçãodoleite.