C13

Os parágrafos 2–5, 8–11, 14, 20, 28–30, 36 e 42C–42E passam a ter a seguinte redação, os parágrafos 12, 12A, 16, 22–24, 37, 44E, 44F e 44H–44J, 44N, 44S–44W, 44Y são eliminados e são aditados vários títulos e os parágrafos 5A, 10A, 11A, 11B, 12B–12D, 16A, 20A, 21A–21D, 22A–22C, 23A–23F, 24A–24G, 35A–35N, 42I–42S, 44Z e 44ZA. 2. Os princípios estabelecidos nesta IFRS complementam os princípios para o reconhecimento, a mensuração e a apresentação de ativos financeiros e de passivos financeiros enunciados na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação e na IFRS 9 Instrumentos Financeiros. ÂMBITO 3. A presente IFRS deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto: a) Os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados segundo a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IFRS 10, a IAS 27 ou a IAS 28 exigem ou permitem às entidades contabilizar os interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IFRS 9; nesses casos, as entidades devem aplicar os requisitos da presente IFRS. As entidades devem também aplicar esta IFRS a todos os derivados associados a interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos, salvo se os derivados corresponderem à definição de instrumento de capital próprio da IAS 32; b) … d) Contratos de seguro tal como definidos na IFRS 4 Contratos de Seguro. Contudo, esta IFRS aplica-se a derivados que estejam embutidos em contratos de seguro sempre que a IFRS 9 exija que a entidade os contabilize separadamente. Além disso, um emitente deve aplicar esta IFRS aos contratos de garantia financeira, caso o emitente aplique a IFRS 9 ao reconhecimento e à mensuração dos contratos, aplicando todavia a IFRS 4 caso o emitente decida, de acordo com o parágrafo 4, alínea d), da IFRS 4, aplicar essa Norma ao seu reconhecimento e mensuração; e) Instrumentos financeiros, contratos e obrigações ao abrigo de transações de pagamento com base em ações aos quais se aplique a IFRS 2 Pagamentos com Base em Ações, exceto quando a presente IFRS se aplicar a contratos abrangidos pela IFRS 9; f) … 4. Esta IFRS aplica-se a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos. Os instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos financeiros que se encontram abrangidos pela IFRS 9. Os instrumentos financeiros não reconhecidos incluem alguns instrumentos financeiros que, embora fora do âmbito da IFRS 9, são abrangidos pela presente IFRS. 5. A presente IFRS aplica-se aos contratos de compra ou venda de um item não financeiro abrangidos pela IFRS 9. 5A Os requisitos de divulgação do risco de crédito dos parágrafos 35A–35N aplicam-se aos direitos que a IFRS 15 Receitas de Contratos com Clientes especifica como sendo contabilizados em conformidade com a IFRS 9 para efeitos de reconhecimento de ganhos ou perdas por imparidade. Qualquer referência a ativos financeiros ou instrumentos financeiros nesses parágrafos inclui esses direitos, salvo especificação em contrário. 8. As quantias escrituradas de cada uma das seguintes categorias, tal como especificadas na IFRS 9, devem ser divulgadas na demonstração da posição financeira ou nas notas: a) Ativos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados, discriminando separadamente: i) os designados como tal no momento do reconhecimento inicial ou subsequentemente em conformidade com o parágrafo 6.7.1 da IFRS 9; e ii) os obrigatoriamente mensurados pelo justo valor através dos resultados de acordo com a IFRS 9; b)–d) [Eliminadas] e) Passivos financeiros pelo justo valor por via dos resultados, discriminando separadamente: i) os designados como tal no momento do reconhecimento inicial ou subsequentemente em conformidade com o parágrafo 6.7.1 da IFRS 9; e ii) os que preenchem a definição de detidos para negociação de acordo com a IFRS 9; f) Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; g) Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; h) Ativos financeiros mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral, discriminando separadamente: i) os ativos financeiros que são mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A da IFRS 9; e ii) os investimentos em instrumentos de capital próprio designados como tal no momento do reconhecimento inicial em conformidade com o parágrafo 5.7.5 da IFRS 9. Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo justo valor por via dos resultados 9. Se a entidade designou como mensurado pelo justo valor através dos resultados um ativo financeiro (ou um grupo de ativos financeiros) que de outro modo seria mensurado pelo justo valor em outro rendimento integral ou pelo custo amortizado, deve divulgar: a) A exposição máxima ao risco de crédito (ver parágrafo 36, alínea a)) do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) no final do período de relato; b) A quantia pela qual os derivados de crédito relacionados ou instrumentos similares permitem atenuar essa exposição máxima ao risco de crédito (ver parágrafo 36, alínea b)); c) A quantia da alteração, durante o período e de forma cumulativa, no justo valor do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) que seja atribuível a alterações no risco de crédito do ativo financeiro, determinada de uma das seguintes formas: i) … d) A quantia da alteração no justo valor de quaisquer derivados de crédito relacionados ou instrumentos similares ocorrida durante o período e de forma cumulativa desde a designação do ativo financeiro; 10. Se uma entidade designou um passivo financeiro como mensurado pelo justo valor por via dos resultados em conformidade com o parágrafo 4.2.2 da IFRS 9 e estiver obrigada a apresentar os efeitos de alterações no risco de crédito desse passivo em outro rendimento integral (ver parágrafo 5.7.7 da IFRS 9), deve divulgar: a) A quantia da alteração, de forma cumulativa, no justo valor do passivo financeiro que seja atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo (ver parágrafos B5.7.13–B5.7.20 da IFRS 9 para orientações sobre a determinação dos efeitos das alterações no risco de crédito de um passivo); b) A diferença entre a quantia escriturada do passivo financeiro e a quantia que a entidade teria contratualmente de pagar no vencimento ao detentor da obrigação; c) Quaisquer transferências do ganho ou perda cumulativo dentro do capital próprio durante o período, incluindo as razões para essas transferências; d) Se um passivo é desreconhecido durante o período, a quantia (se for caso disso) incluída em outro rendimento integral que foi realizada no desreconhecimento. 10A Se uma entidade tiver designado um passivo financeiro como mensurado pelo justo valor através dos resultados em conformidade com o parágrafo 4.2.2 da IFRS 9 e estiver obrigada a apresentar todas as alterações no justo valor desse passivo (incluindo os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo) nos resultados (ver parágrafos 5.7.7 e 5.7.8 da IFRS 9), deve divulgar: a) A quantia da alteração, durante o período e de forma cumulativa, no justo valor do passivo financeiro que seja atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo (ver parágrafos B5.7.13–B5.7.20 da IFRS 9 para orientações sobre a determinação dos efeitos das alterações no risco de crédito de um passivo); e b) A diferença entre a quantia escriturada do passivo financeiro e a quantia que a entidade teria contratualmente de pagar no vencimento ao detentor da obrigação. 11. A entidade deve igualmente divulgar: a) Uma descrição pormenorizada dos métodos utilizados para cumprir os requisitos dos parágrafos 9, alínea c), 10, alínea a), e 10A, alínea a), e do parágrafo 5.7.7, alínea a), da IFRS 9, incluindo uma explicação da razão pela qual o método é apropriado; b) Se a entidade considerar que a divulgação fornecida, na demonstração da posição financeira ou nas notas, para cumprir os requisitos estabelecidos nos parágrafos 9, alínea c), 10, alínea a), ou 10A, alínea a), ou no parágrafo 5.7.7, alínea a), da IFRS 9 não representa de forma fidedigna a alteração no justo valor do ativo financeiro ou do passivo financeiro atribuível a alterações no seu risco de crédito, as razões que a levaram a chegar a essa conclusão e os fatores que considera relevantes; c) Uma descrição pormenorizada da metodologia ou metodologias utilizadas para determinar se a apresentação dos efeitos de alterações no risco de crédito de um passivo em outro rendimento integral irá criar ou ampliar uma divergência contabilística nos resultados (ver parágrafos 5.7.7 e 5.7.8 da IFRS 9). Se uma entidade é obrigada a apresentar os efeitos de alterações no risco de crédito de um passivo nos resultados (ver parágrafo 5.7.8 da IFRS 9), a divulgação deve incluir uma descrição pormenorizada da relação económica descrita no parágrafo B5.7.6 da IFRS 9. Investimentos em instrumentos de capital próprio designados pelo justo valor em outro rendimento integral 11A Se uma entidade tiver designado os investimentos em instrumentos de capital próprio como mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral, tal como permitido pelo parágrafo 5.7.5 da IFRS 9, deve divulgar: a) Que investimentos em instrumentos de capital próprio foram designados como mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral; b) Os motivos para o recurso a esta apresentação alternativa; c) O justo valor de cada um desses investimentos no fim do período de relato; d) Os dividendos reconhecidos durante o período, mostrando separadamente os relacionados com investimentos desreconhecidos durante o período de relato e os relacionados com investimentos detidos no final do período de relato; e) Quaisquer transferências do ganho ou perda cumulativo dentro do capital próprio durante o período, incluindo as razões para essas transferências. 11B Se uma entidade desreconheceu investimentos em instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral durante o período de relato, deve divulgar: a) Os motivos para a alienação dos investimentos; b) O justo valor dos investimentos à data do desreconhecimento; c) O ganho ou perda cumulativo da alienação. 12–12A [Eliminado] 12B Uma entidade deve divulgar se, no período em curso ou em períodos de relato anteriores, reclassificou quaisquer ativos financeiros em conformidade com o parágrafo 4.4.1 da IFRS 9. Para cada caso desses, uma entidade deve divulgar: a) A data de reclassificação; b) Uma explicação pormenorizada da alteração do modelo de negócio e uma descrição qualitativa dos seus efeitos nas demonstrações financeiras da entidade; c) A quantia que, por via dessa reclassificação, entrou e saiu de cada categoria. 12C Relativamente a cada período de relato na sequência de uma reclassificação e até ao desreconhecimento, a entidade deve divulgar para os ativos reclassificados mediante retirada da categoria de justo valor através dos resultados de modo a serem mensurados pelo custo amortizado ou pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.4.1 da IFRS 9: a) A taxa de juro efetiva determinada na data de reclassificação; e b) As receitas de juros reconhecidas. 12D Se, desde a sua última data de relato anual, uma entidade tiver reclassificado ativos financeiros retirando-os da categoria de mensuração pelo justo valor em outro rendimento integral de modo a serem mensurados pelo custo amortizado ou retirando-os da categoria de mensuração pelo justo valor através dos resultados de modo a serem mensurados pelo custo amortizado ou pelo justo valor em outro rendimento integral, deve divulgar: a) O justo valor dos ativos financeiros no fim do período de relato; e b) O ganho ou perda no justo valor que teria sido reconhecido nos resultados ou em outro rendimento integral durante o período de relato se os ativos financeiros não tivessem sido reclassificados. 14. Uma entidade deve divulgar: a) As quantias escrituradas dos ativos financeiros dados em penhor a título de garantia de passivos ou passivos contingentes, designadamente quantias reclassificadas em conformidade com o parágrafo 3.2.23, alínea a), da IFRS 9; e b) Os termos e condições relacionados com a prestação da garantia. 16. [Eliminado] 16A A quantia escriturada de ativos financeiros mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A da IFRS 9 não é reduzida por uma provisão para perdas e uma entidade não deve apresentar a provisão para perdas separadamente na demonstração da posição financeira como uma redução da quantia escriturada do ativo financeiro. No entanto, uma entidade deve divulgar a provisão para perdas nas notas às demonstrações financeiras. 20. Uma entidade deve divulgar os seguintes itens de rendimento, despesa, perdas e ganhos na demonstração do rendimento integral ou nas notas: a) Perdas líquidas ou ganhos líquidos resultantes de: i) Ativos financeiros ou passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados, discriminando os ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tal no momento do reconhecimento inicial ou subsequentemente em conformidade com o parágrafo 6.7.1 da IFRS 9 e os ativos financeiros ou passivos financeiros que sejam obrigatoriamente mensurados pelo justo valor por via dos resultados em conformidade com a IFRS 9 (por exemplo, passivos financeiros que preenchem a definição de detidos para negociação da IFRS 9). Para os passivos financeiros designados pelo justo valor através dos resultados, uma entidade deve apresentar separadamente a quantia de ganhos ou perdas reconhecida em outro rendimento integral e a quantia reconhecida nos resultados. ii)–iv) [Eliminadas] v) Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; vi) Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; vii) Investimentos em instrumentos de capital próprio designados pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 5.7.5 da IFRS 9. viii) Ativos financeiros mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A da IFRS 9, indicando separadamente a quantia de ganhos ou perdas reconhecida em outro rendimento integral durante o período e a quantia reclassificada no desreconhecimento de outro rendimento integral acumulado para os resultados para o período; b) O total das receitas de juros e o total das despesas com juros (calculados pelo método do juro efetivo) dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado ou pelo justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A da IFRS 9 (indicando estas quantias separadamente); ou dos passivos financeiros que não são mensurados pelo justo valor por via dos resultados; c) Receitas e despesas de comissões (para além das quantias incluídas no cálculo da taxa de juro efetivo) resultantes de: i) Ativos financeiros e passivos financeiros que não sejam mensurados pelo justo valor por via dos resultados; e ii) Trusts e outras atividades fiduciárias que impliquem a detenção ou o investimento de ativos em nome de indivíduos, trusts, planos de benefícios de reforma e outras instituições. d) [Eliminadas] e) [Eliminadas] 20A Uma entidade deve divulgar uma análise do ganho ou perda reconhecido na demonstração do rendimento integral decorrente do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, mostrando separadamente os ganhos e perdas resultantes do desreconhecimento desses ativos financeiros. Esta divulgação deve incluir as razões para o desreconhecimento desses ativos financeiros. Contabilidade de cobertura 21A Uma entidade deve aplicar os requisitos de divulgação constantes dos parágrafos 21B–24F às exposições ao risco que uma entidade cobre e relativamente às quais opta por aplicar a contabilidade de cobertura. As divulgações de contabilidade de cobertura devem incluir informações sobre: a) A estratégia de gestão do risco da entidade e o modo como é aplicada para gerir os riscos; b) O modo como as atividades de cobertura da entidade podem afetar a quantia, a tempestividade e a incerteza dos seus fluxos de caixa futuros; e c) O efeito que a contabilidade de cobertura teve na demonstração da posição financeira, na demonstração do rendimento integral e na demonstração de alterações no capital próprio da entidade. 21B Uma entidade deve apresentar as divulgações exigidas numa única nota ou secção separada das suas demonstrações financeiras. Contudo, uma entidade não terá de duplicar a informação que já é apresentada noutro local, desde que seja incluída nas demonstrações financeiras por referência cruzada a uma outra demonstração, tal como um comentário dos órgãos de gestão ou um relatório de riscos, que estejam disponíveis aos utentes das demonstrações financeiras nas mesmas condições das demonstrações financeiras e ao mesmo tempo. Sem essa informação incluída por referência cruzada, as demonstrações financeiras estarão incompletas. 21C Quando os parágrafos 22A–24F exigem que a entidade separe por categoria de risco as informações divulgadas, a entidade deve determinar cada categoria de risco com base nas exposições ao risco que decide cobrir e relativamente às quais se aplica a contabilidade de cobertura. Uma entidade deve determinar as categorias de risco de forma coerente para todas as divulgações da contabilidade de cobertura. 21D Para cumprir os objetivos do parágrafo 21A, uma entidade deve (salvo especificação em contrário) determinar o nível de pormenor a divulgar, a ênfase que coloca nos vários aspetos dos requisitos de divulgação, o nível adequado de agregação ou desagregação, e se os utentes das demonstrações financeiras necessitam ou não de clarificações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. No entanto, uma entidade deve usar o mesmo nível de agregação ou desagregação que utiliza em relação a requisitos de divulgação de informações relacionados com esta IFRS e com a IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. Estratégia de gestão do risco 22. [Eliminado] 22A Uma entidade deve explicar a sua estratégia de gestão do risco relativamente a cada categoria de risco das exposições ao risco que decide cobrir e às quais a contabilidade de cobertura é aplicada. Esta explicação deve permitir aos utentes das demonstrações financeiras avaliar (por exemplo): a) A forma como cada risco surge; b) A forma como a entidade gere cada risco; isto inclui a questão de saber se a entidade cobre um item em todos os seus elementos em relação a todos os riscos ou se cobre um componente de risco (ou componentes) de um item e por que razão. c) A amplitude das exposições ao risco que a entidade gere. 22B Para preencher os requisitos estabelecidos no parágrafo 22A, a informação deve incluir (mas não se limita a) uma descrição: a) Dos instrumentos de cobertura utilizados (e de como são utilizados) para a cobertura das exposições ao risco; b) Da forma como a entidade determina a relação económica entre o item coberto e o instrumento de cobertura para avaliar a eficácia da cobertura; e c) Do modo como a entidade estabelece o rácio de cobertura e das fontes de ineficácia da cobertura. 22C Quando uma entidade designa um componente de risco específico como um item coberto (ver o parágrafo 6.3.7 da IFRS 9) deve divulgar, para além das divulgações exigidas pelos parágrafos 22A e 22B, informações qualitativas ou quantitativas sobre: a) A forma como a entidade determinou o componente de risco que é designado como o item coberto (incluindo uma descrição da natureza da relação entre o componente de risco e o item no seu todo); e b) O modo como o componente de risco se relaciona com o item na sua totalidade (por exemplo, o componente de risco designado cobriu historicamente, em média, 80 % das alterações no justo valor do item no seu todo). Quantia, tempestividade e incerteza dos fluxos de caixa futuros 23. [Eliminado] 23A Exceto se isenta nos termos do parágrafo 23C, uma entidade deve divulgar, para cada categoria de risco, informações quantitativas que permitam aos utentes das suas demonstrações financeiras avaliar os termos e condições dos instrumentos de cobertura e o modo como afetam a quantia, a tempestividade e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade. 23B A fim de satisfazer o requisito previsto no parágrafo 23A, uma entidade deve apresentar uma discriminação que divulgue: a) Um perfil da tempestividade da quantia nominal do instrumento de cobertura; e b) Se for caso disso, o preço ou a taxa médios (por exemplo, preços strike ou forward, etc.) do instrumento de cobertura. 23C Em situações em que uma entidade redefine frequentemente (ou seja, descontinua e recomeça) relacionamentos de cobertura porque tanto o instrumento de cobertura como o item coberto mudam frequentemente (ou seja, a entidade usa um processo dinâmico em que tanto a exposição como os instrumentos de cobertura utilizados para gerir essa exposição não permanecem inalterados durante muito tempo — como no exemplo do parágrafo B6.5.24, alínea b) da IFRS 9), a entidade: a) Está isenta de fornecer as divulgações exigidas pelos parágrafos 23A e 23B; b) Deve divulgar: i) Informação sobre a estratégia de gestão dos riscos, em última análise, em relação a esses relacionamentos de cobertura; ii) Uma descrição da forma como reflete a sua estratégia de gestão do risco utilizando a contabilidade de cobertura e designando esses relacionamentos de cobertura em particular; e iii) Uma indicação da frequência com que os relacionamentos de cobertura são descontinuados e recomeçados como parte do processo da entidade em relação a esses relacionamentos de cobertura. 23D Uma entidade deve divulgar, para cada categoria de risco, uma descrição das fontes de ineficácia da cobertura que se prevê venham a afetar o relacionamento de cobertura durante o seu período de vigência. 23E Caso surjam outras fontes de ineficácia da cobertura num relacionamento de cobertura, uma entidade deve divulgar essas fontes por categoria de risco e explicar a ineficácia da cobertura daí resultante. 23F Quanto às coberturas de fluxos de caixa, uma entidade deve divulgar uma descrição de qualquer transação prevista relativamente à qual tenha sido utilizada a contabilidade de cobertura no período anterior, mas que já não se espera que ocorra. Efeitos da contabilidade de cobertura na posição financeira e no desempenho 24. [Eliminado] 24A Uma entidade deve divulgar, em formato de tabela, as seguintes quantias relacionadas com itens designados como instrumentos de cobertura, separadamente por categoria de risco para cada tipo de cobertura (cobertura de justo valor, cobertura de fluxos de caixa ou cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira): a) A quantia escriturada dos instrumentos de cobertura (ativos financeiros separadamente dos passivos financeiros); b) A linha de itens na demonstração da posição financeira que inclui o instrumento de cobertura; c) As alterações no justo valor do instrumento de cobertura utilizadas como base para o reconhecimento da ineficácia da cobertura para o período; e d) As quantias nominais (incluindo as quantidades, por exemplo em toneladas ou metros cúbicos) dos instrumentos de cobertura. 24B Uma entidade deve divulgar, em formato de tabela, as seguintes quantias relacionadas com os itens cobertos, separadamente por categoria de risco e por tipos de cobertura, do seguinte modo: a) Para coberturas de justo valor: i) A quantia escriturada do item coberto reconhecida na demonstração da posição financeira (apresentando os ativos separadamente dos passivos); ii) A quantia acumulada de ajustamentos de cobertura pelo justo valor do item coberto incluída na quantia escriturada do item coberto reconhecida na demonstração da posição financeira (apresentando os ativos separadamente dos passivos); iii) A linha de itens da demonstração da posição financeira que inclui o item coberto; iv) A alteração no valor do item coberto utilizada como base para o reconhecimento de ineficácia da cobertura para o período; e v) A quantia acumulada dos ajustamentos de cobertura pelo justo valor que permanecem na demonstração da posição financeira para quaisquer itens cobertos que deixaram de ser ajustados em termos de ganhos e perdas de cobertura em conformidade com o parágrafo 6.5.10 da IFRS 9. b) Relativamente às coberturas de fluxos de caixa e às coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira: i) A alteração no valor do item coberto utilizada como base para o reconhecimento da ineficácia da cobertura para o período (ou seja, quanto às coberturas dos fluxos de caixa, a alteração no valor utilizada para determinar a ineficácia da cobertura reconhecida de acordo com o parágrafo 6.5.11, alínea c), da IFRS 9); ii) Os saldos na reserva de cobertura dos fluxos de caixa e na reserva de transposição de moeda estrangeira para dar continuidade às coberturas contabilizadas de acordo com os parágrafos 6.5.11 e 6.5.13, alínea a), da IFRS 9; e iii) Os saldos remanescentes na reserva de cobertura dos fluxos de caixa e na reserva de transposição de moeda estrangeira de quaisquer relacionamentos de cobertura aos quais a contabilidade de cobertura já não seja aplicada. 24C Uma entidade deve divulgar, em formato de tabela, as seguintes quantias, separadamente por categoria de risco e para os tipos de coberturas, do seguinte modo: a) Para coberturas de justo valor: i) A ineficácia da cobertura — isto é, a diferença entre os ganhos ou perdas de cobertura do instrumento de cobertura e do item coberto — reconhecida nos resultados (ou em outro rendimento integral para coberturas de um instrumento de capital próprio para o qual a entidade escolheu apresentar as alterações no justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 5.7.5 da IFRS 9); e ii) A linha de itens na demonstração do rendimento integral que inclui o reconhecimento da ineficácia da cobertura. b) Relativamente às coberturas de fluxos de caixa e às coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira: i) Os ganhos ou perdas de cobertura do período de relato que foram reconhecidos em outro rendimento integral; ii) A ineficácia da cobertura reconhecida nos resultados; iii) A linha de itens na demonstração do rendimento integral que inclui o reconhecimento da ineficácia da cobertura; iv) A quantia reclassificada da reserva de cobertura dos fluxos de caixa ou da reserva de transposição de moeda estrangeira para os resultados como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1) (diferenciando entre as quantias para as quais tenha sido previamente usada a contabilidade de cobertura mas relativamente às quais já não se espera que ocorram fluxos de caixa futuros cobertos e as quantias que foram transferidas porque o item coberto afetou os resultados); v) A linha de itens na demonstração do rendimento integral que inclui o ajustamento de reclassificação (ver IAS 1); e vi) Para coberturas de posições líquidas, os ganhos ou perdas de cobertura reconhecidos numa linha de itens separada na demonstração do rendimento integral (ver parágrafo 6.6.4 da IFRS 9). 24D Quando o volume de relacionamentos de cobertura ao qual a isenção prevista no parágrafo 23C se aplica não é representativo dos volumes normais durante o período (ou seja, o volume à data de relato não reflete os volumes durante o período), uma entidade deve divulgar esse facto e o motivo pelo qual considera que os volumes não são representativos. 24E Uma entidade deve fornecer uma reconciliação de cada componente do capital próprio e uma análise do outro rendimento integral de acordo com a IAS 1 que, consideradas no seu conjunto: a) Estabelecem uma distinção, no mínimo, entre as quantias que se relacionam com as divulgações referidas no parágrafo 24C, alínea b), subalínea i) e alínea b), subalínea iv), e as quantias contabilizadas em conformidade com o parágrafo 6.5.11, alínea d), subalínea i), e alínea d), subalínea iii), da IFRS 9; b) Estabelecem uma distinção entre as quantias relacionadas com o valor temporal das opções que cobrem itens cobertos relacionados com transações e as quantias relacionadas ao valor temporal das opções que cobrem itens cobertos relacionados com um prazo quando uma entidade contabiliza o valor temporal de uma opção em conformidade com o parágrafo 6.5.15 da IFRS 9; e c) Estabelecem uma distinção entre as quantias associadas a elementos a prazo de contratos forward e os spreads de base cambial dos instrumentos financeiros que cobrem itens cobertos relacionados com transações e as quantias associadas a elementos a prazo de contratos forward e os spreads de base cambial dos instrumentos financeiros que cobrem itens cobertos relacionados com um prazo quando uma entidade contabiliza essas quantias em conformidade com o parágrafo 6.5.16 da IFRS 9. 24F Uma entidade deve divulgar as informações exigidas no parágrafo 24E separadamente para cada categoria de risco. Esta desagregação por risco pode ser fornecida nas notas às demonstrações financeiras. Opção de designação de uma exposição ao crédito como mensurada pelo justo valor por via dos resultados 24G Se uma entidade designou um instrumento financeiro, ou parte do mesmo, como mensurado pelo justo valor através dos resultados, porque utiliza um derivado de crédito para gerir o risco de crédito desse instrumento financeiro, deve divulgar: a) Para os derivados de crédito que tenham sido utilizados para gerir o risco de crédito dos instrumentos financeiros designados como mensurados pelo justo valor através dos resultados em conformidade com o parágrafo 6.7.1 da IFRS 9, uma reconciliação de cada quantia nominal e o justo valor no início e no fim do período; b) O ganho ou perda reconhecido nos resultados aquando da designação de um instrumento financeiro, ou de parte do mesmo, como mensurado pelo justo valor através dos resultados em conformidade com o parágrafo 6.7.1 da IFRS 9; e c) Aquando da descontinuação da mensuração de um instrumento financeiro, ou de parte do mesmo, pelo justo valor através dos resultados, o justo valor desse instrumento financeiro que se tornou a nova quantia escriturada em conformidade com o parágrafo 6.7.4, alínea b), da IFRS 9 e a correspondente quantia ou capital nominal (exceto para o fornecimento de informação comparativa de acordo com a IAS 1, uma entidade não precisa de continuar esta divulgação em períodos subsequentes). 28. Em determinados casos, uma entidade não reconhece um ganho ou perda no reconhecimento inicial de um ativo financeiro ou passivo financeiro porque o justo valor não decorre de um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de nível 1), nem se baseia numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis (ver parágrafo B5.1.2A da IFRS 9). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de ativo financeiro ou passivo financeiro: a) A sua política contabilística quanto ao reconhecimento nos resultados da diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transação para refletir uma alteração nos fatores (incluindo o tempo) que os participantes do mercado considerariam ao apreçar o ativo ou passivo (ver parágrafo B5.1.2A, alínea b), da IFRS 9); b) A diferença agregada ainda não reconhecida nos resultados no início e no fim do período e uma reconciliação das alterações no saldo dessa diferença; c) Os motivos pelos quais a entidade concluiu que o preço da transação não constituía o melhor indicador do justo valor, incluindo uma descrição dos dados que servem de base ao justo valor. 29. Não é exigida qualquer divulgação do justo valor: a) … b) [Eliminadas] c) … 30. No caso referido no parágrafo 29, alínea c), uma entidade deve divulgar informação para ajudar os utentes das demonstrações financeiras a efetuar os seus próprios juízos de valor acerca da dimensão de possíveis diferenças entre a quantia escriturada desses contratos e o seu justo valor, designadamente: a) … Risco de crédito Âmbito e objetivos 35A Uma entidade deve aplicar os requisitos de divulgação constantes dos parágrafos 35F–35N a instrumentos financeiros aos quais os requisitos de imparidade da IFRS 9 são aplicados. Contudo: a) Para contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações, o parágrafo 35J é aplicável a essas contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações relativamente aos quais as perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil são reconhecidas de acordo com o parágrafo 5.5.15 da IFRS 9, caso esses ativos financeiros sejam modificados enquanto estiverem vencidos há mais de 30 dias; e b) O parágrafo 35K, alínea b), não se aplica às contas a receber de locações. 35B As divulgações sobre o risco de crédito em conformidade com os parágrafos 35F–35N devem permitir aos utentes das demonstrações financeiras compreender o efeito do risco de crédito na quantia, tempestividade e incerteza dos fluxos de caixa futuros. Para alcançar este objetivo, as divulgações do risco de crédito devem fornecer: a) Informações sobre as práticas de gestão do risco de crédito da entidade e o modo como estas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração de perdas de crédito esperadas, incluindo os métodos, pressupostos e dados utilizados para quantificar as perdas de crédito esperadas; b) Informação quantitativa e qualitativa que permita aos utentes das demonstrações financeiras avaliar as quantias nas demonstrações financeiras resultantes de perdas de crédito esperadas, incluindo alterações na quantia das perdas de crédito esperadas e as razões para essas alterações; e c) Informações sobre a exposição ao risco de crédito de uma entidade (ou seja, o risco de crédito inerente aos ativos financeiros e aos compromissos de concessão de crédito de uma entidade), incluindo as concentrações significativas do risco de crédito. 35C Uma entidade não terá de duplicar a informação já apresentada noutro local, desde que seja incluída por referência cruzada a outras demonstrações nas demonstrações financeiras, tal como um comentário do órgão de gestão ou um relatório de riscos que estejam disponíveis aos utentes das demonstrações financeiras nas mesmas condições e na mesma altura que as demonstrações financeiras. Sem essa informação incluída por referência cruzada, as demonstrações financeiras estarão incompletas. 35D Para cumprir os objetivos do parágrafo 35B, uma entidade deve (salvo especificação em contrário) considerar o nível de pormenor a divulgar, a ênfase que coloca nos vários aspetos dos requisitos de divulgação, o nível adequado de agregação ou desagregação, e se os utentes das demonstrações financeiras necessitam ou não de clarificações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. 35E Se as informações divulgadas de acordo com os parágrafos 35F–35N não forem suficientes para cumprir os objetivos do parágrafo 35B, uma entidade deve divulgar as informações adicionais que sejam necessárias para cumprir esses objetivos. Práticas de gestão do risco de crédito 35F Uma entidade deve explicar as suas práticas de gestão do risco de crédito e o modo como estas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração das perdas de crédito esperadas. Para atingir este objetivo, uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das demonstrações financeiras compreender e avaliar: a) A forma como uma entidade determina se o risco de crédito de instrumentos financeiros aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, incluindo se e de que forma: i) Os instrumentos financeiros são considerados como tendo um baixo risco de crédito em conformidade com o parágrafo 5.5.10 da IFRS 9, incluindo as categorias de instrumentos financeiros a que este se aplica; e ii) Foi ilidida a presunção do parágrafo 5.5.11 da IFRS 9 de que houve um aumento significativo no risco de crédito desde o reconhecimento inicial quando os ativos financeiros estão vencidos há mais de 30 dias; b) As definições de incumprimento de uma entidade, incluindo as razões para selecionar essas definições; c) O modo como os instrumentos foram agrupados se as perdas de crédito esperadas foram mensuradas numa base coletiva; d) A forma como uma entidade determinou que os ativos financeiros são ativos financeiros em imparidade por perdas de crédito; e) A política de uma entidade em matéria de anulação (write-off), incluindo os indicadores de que não existe qualquer expectativa razoável de recuperação e informação sobre a política para os ativos financeiros que são objeto anulação mas estão ainda sujeitos a medidas de execução; e f) A forma como os requisitos do parágrafo 5.5.12 da IFRS 9 relativos à alteração dos fluxos de caixa contratuais de ativos financeiros foram aplicados, incluindo a forma como uma entidade: i) Determina se o risco de crédito de um ativo financeiro que tenha sido modificado enquanto a provisão para perdas era mensurada por uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil melhorou na medida em que a provisão para perdas volta a ser mensurada por uma quantia igual às perdas de crédito esperadas a 12 meses em conformidade com o parágrafo 5.5.5 da IFRS 9; e ii) Monitoriza se as provisões para perdas resultantes de ativos financeiros que preencham os critérios referidos na subalínea i) são subsequentemente mensuradas por uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil em conformidade com o parágrafo 5.5.3 da IFRS 9. 35G Uma entidade deve explicar os dados, pressupostos e técnicas de estimativa utilizados para aplicar os requisitos constantes da secção 5.5 da IFRS 9. Para o efeito, uma entidade deve divulgar: a) A base dos dados e pressupostos e as técnicas de estimativa utilizados para: i) Mensurar as perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil e a 12 meses; ii) Determinar se o risco de crédito de instrumentos financeiros aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial; e iii) Determinar se um ativo financeiro é um ativo financeiro em imparidade por perdas de crédito. b) A forma como as informações prospetivas foram incorporadas na determinação das perdas de crédito esperadas, incluindo a utilização de informação macroeconómica; e c) As alterações introduzidas nos métodos de estimativa ou pressupostos significativos durante o período de relato e as razões para essas alterações. Informação quantitativa e qualitativa sobre as quantias resultantes de perdas de crédito esperadas 35H Para explicar as alterações nas provisões para perdas e as razões para essas alterações, uma entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro, uma reconciliação entre os saldos de abertura e de fecho da provisão para perdas, sob a forma de uma tabela, indicando separadamente as alterações durante o período no que se refere: a) À provisão para perdas mensurada numa quantia igual às perdas de crédito esperadas a 12 meses; b) À provisão para perdas mensurada numa quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil para: i) Instrumentos financeiros relativamente aos quais o risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros em imparidade por perdas de crédito; ii) Ativos financeiros que estão em imparidade por perdas de crédito à data de relato (mas que não são comprados ou originados em imparidade por perdas de crédito); e iii) Contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações para os quais as provisões para perdas são mensuradas em conformidade com o parágrafo 5.5.15 da IFRS 9; c) Ativos financeiros que são adquiridos ou originados em imparidade por perdas de crédito. Para além da reconciliação, uma entidade deve divulgar a quantia total das perdas de crédito esperadas não descontada no reconhecimento inicial resultante de ativos financeiros inicialmente reconhecida durante o período de relato. 35I Para permitir aos utentes das demonstrações financeiras compreender as alterações na provisão para perdas divulgada de acordo com o parágrafo 35H, uma entidade deve apresentar uma explicação da forma como as alterações significativas na quantia escriturada bruta de instrumentos financeiros ocorridas durante o período contribuíram para alterações na provisão para perdas. A informação deve ser fornecida separadamente para os instrumentos financeiros que representam as provisões para perdas, tal como enumerados no parágrafo 35H, alíneas a) a c), e incluir dados qualitativos e quantitativos pertinentes. Os exemplos de alterações na quantia escriturada bruta de instrumentos financeiros que contribuíram para as alterações nas provisões para perdas podem incluir: a) Alterações causadas por instrumentos financeiros originados ou adquiridos durante o período de relato; b) A alteração dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos financeiros que não resulte no desreconhecimento desses ativos financeiros em conformidade com a IFRS 9; c) Alterações causadas por instrumentos financeiros que foram desreconhecidos (incluindo os que foram objeto de anulação) durante o período de relato; e d) Alterações decorrentes da mensuração da provisão para perdas pela quantia equivalente às perdas de crédito esperadas a 12 meses ou ao longo da vida útil. 35J Para permitir que os utentes das demonstrações financeiras compreendam a natureza e o efeito de alterações dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos financeiros que não resultaram no desreconhecimento e o efeito dessas alterações na mensuração de perdas de crédito esperadas, uma entidade deve divulgar: a) O custo amortizado antes da alteração e os ganhos ou perdas líquidos resultantes da alteração reconhecidos relativamente a ativos financeiros para os quais os fluxos de caixa contratuais foram alterados durante o período de relato, quando estavam ligados a uma provisão para perdas mensurada a uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil; e b) A quantia escriturada bruta no final do período de relato dos ativos financeiros que foram modificados desde o reconhecimento inicial numa altura em que a provisão para perdas foi mensurada a uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil e para os quais a provisão para perdas foi alterada durante o período de relato para uma quantia igual à das perdas de crédito esperadas a 12 meses. 35K Para permitir aos utentes das demonstrações financeiras compreender o efeito das garantias e outras melhorias de crédito sobre as quantias decorrentes de perdas de crédito esperadas, a entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro: a) A quantia que melhor representa a sua exposição máxima ao risco de crédito no final do período de relato sem ter em consideração quaisquer garantias detidas ou outras melhorias de crédito (por exemplo, acordos de compensação não elegíveis para compensação segundo a IAS 32). b) Uma descrição das garantias detidas a título de caução e outras melhorias de crédito, incluindo: i) Uma descrição da natureza e qualidade da garantia detida; ii) Uma explicação de qualquer alteração significativa da qualidade dessa garantia ou das melhorias de crédito em resultado da deterioração ou de alterações nas políticas de garantia da entidade durante o período de relato; e iii) Informações sobre instrumentos financeiros para os quais uma entidade reconheceu uma provisão para perdas devido à existência da garantia; c) Informações quantitativas sobre as garantias detidas a título de caução e outras melhorias de crédito (por exemplo, quantificação da medida em que as garantias e outras melhorias de crédito atenuam o risco de crédito) para ativos financeiros que estejam em imparidade por perdas de crédito à data de relato. 35L Uma entidade deve divulgar a quantia contratual em dívida referente aos ativos financeiros que foram objeto de anulação (write-off) durante o período de relato e que ainda estão sujeitos a medidas de execução. Exposição ao risco de crédito 35M Para permitir aos utentes das demonstrações financeiras avaliar uma exposição ao risco de crédito da entidade e compreender as suas concentrações significativas de risco de crédito, uma entidade deve divulgar, por cada grau de notação do risco de crédito, a quantia escriturada bruta dos ativos financeiros e a exposição ao risco de crédito ligada aos compromissos de empréstimo e aos contratos de garantia financeira. Estas informações devem ser fornecidas separadamente para instrumentos financeiros: a) Para os quais a provisão para perdas é mensurada a uma quantia igual às perdas de crédito esperadas a 12 meses; b) Para os quais a provisão para perdas é mensurada a uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil e que são: i) Instrumentos financeiros relativamente aos quais o risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros em imparidade por perdas de crédito; ii) Ativos financeiros que estão em imparidade por perdas de crédito à data de relato (mas que não são comprados ou originados em imparidade por perdas de crédito); e iii) Contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações para os quais as provisões para perdas são mensuradas em conformidade com o parágrafo 5.5.15 da IFRS 9. c) Que são ativos financeiros em imparidade por perdas de crédito comprados ou originados. 35N Para as contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações aos quais uma entidade aplica o parágrafo 5.5.15 da IFRS 9, as informações fornecidas em conformidade com o parágrafo 35M podem ser baseadas numa matriz de provisões (ver o parágrafo B5.5.35 da IFRS 9). 36. Para todos os instrumentos financeiros abrangidos pela presente IFRS, mas aos quais não são aplicados os requisitos de imparidade da IFRS 9, uma entidade deve divulgar, por categoria de instrumento financeiro: a) A quantia que melhor representa a sua exposição máxima ao risco de crédito no final do período de relato sem ter em consideração quaisquer garantias detidas ou outras melhorias de crédito (por exemplo, acordos de compensação não elegíveis para compensação segundo a IAS 32); esta divulgação não será exigida para os instrumentos financeiros cuja quantia escriturada seja a melhor representação da exposição máxima ao risco de crédito. b) Uma descrição das garantias detidas a título de caução e outras melhorias de crédito, bem como do respetivo efeito financeiro (por exemplo, quantificação da medida em que as garantias e outras melhorias de crédito atenuam o risco de crédito) no que diz respeito à quantia que melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito (quer seja divulgada em conformidade com a alínea a) ou representada pela quantia escriturada de um instrumento financeiro). c) [Eliminadas] d) … 37. [Eliminado] 42C Para efeitos da aplicação dos requisitos de divulgação constantes dos parágrafos 42E-42H, uma entidade mantém um envolvimento continuado num ativo financeiro transferido se, no âmbito da transferência, conservar algum dos direitos ou obrigações contratuais inerentes ao ativo financeiro transferido ou adquirir novos direitos ou obrigações contratuais relacionados com o ativo financeiro transferido. Para efeitos da aplicação dos requisitos de divulgação dos parágrafos 42E-42H, não constituem um envolvimento continuado: a) … b) Acordos mediante os quais uma entidade conserva os direitos contratuais a receber os fluxos de caixa de um ativo financeiro mas assume uma obrigação contratual de pagar esses fluxos de caixa a uma ou mais entidades e estão preenchidas as condições previstas no parágrafo 3.2.5, alíneas a) a c) da IFRS 9. Ativos financeiros transferidos não desreconhecidos na sua totalidade 42D Uma entidade pode ter transferido ativos financeiros de tal forma que parte ou a totalidade desses ativos financeiros transferidos não reúna as condições para desreconhecimento. A fim de cumprir os objetivos definidos no parágrafo 42B, alínea a), a entidade deve divulgar em cada data de relato e para cada classe de ativos financeiros transferidos não desreconhecidos na totalidade: a) … f) Quando a entidade continua a reconhecer os ativos na medida do seu envolvimento continuado (ver parágrafos 3.2.6, alínea c), subalínea ii), e 3.2.16 da IFRS 9), a quantia total escriturada dos ativos originais antes da transferência, a quantia escriturada dos ativos que a entidade continua a reconhecer e a quantia escriturada dos passivos associados. Ativos financeiros transferidos desreconhecidos na sua totalidade 42E Para cumprir os objetivos definidos no parágrafo 42B b), quando uma entidade desreconhece ativos financeiros transferidos na sua totalidade (ver parágrafo 3.2.6, alíneas a) e c), subalínea i), da IFRS 9) mas tem um envolvimento continuado nos mesmos, a entidade deve divulgar, no mínimo e para cada tipo de envolvimento continuado, em cada data de relato: a) … APLICAÇÃO INICIAL DA IFRS 9 42I No período de relato que inclui a data da aplicação inicial da IFRS 9, a entidade deve divulgar as seguintes informações em relação a cada classe de ativos financeiros e de passivos financeiros na data de aplicação inicial: a) A categoria de mensuração inicial e a quantia escriturada determinada em conformidade com a IAS 39 ou em conformidade com uma versão anterior da IFRS 9 (se a abordagem escolhida pela entidade para a aplicação da IFRS 9 implicar mais de uma data de aplicação inicial para diferentes requisitos); b) A nova categoria de mensuração e quantia escriturada determinada em conformidade com a IFRS 9; c) A quantia de quaisquer ativos financeiros e passivos financeiros na demonstração da posição financeira anteriormente designados como mensurados pelo justo valor através dos resultados mas que já não são designados desse modo, fazendo a distinção entre aqueles cuja reclassificação é imposta pela IFRS 9 e aqueles que uma entidade opta por reclassificar na data da aplicação inicial. Em conformidade com o parágrafo 7.2.2 da IFRS 9, e consoante a abordagem escolhida pela entidade para aplicar a IFRS 9, a transição pode envolver mais do que uma data de aplicação inicial. Por conseguinte, o presente parágrafo pode resultar na divulgação de mais do que uma data de aplicação inicial. Uma entidade deve apresentar as divulgações quantitativas numa tabela, a menos que outro formato seja mais adequado. 42J No período de relato que inclui a data da aplicação inicial da IFRS 9, uma entidade deve divulgar informação qualitativa para permitir aos utentes compreender: a) A forma como aplicou os requisitos de classificação da IFRS 9 aos ativos financeiros cuja classificação foi alterada em resultado da aplicação da IFRS 9. b) As razões para qualquer designação ou desdesignação de ativos financeiros ou passivos financeiros como mensurados pelo justo valor através dos resultados à data da aplicação inicial. Em conformidade com o parágrafo 7.2.2 da IFRS 9, e consoante a abordagem escolhida pela entidade para aplicar a IFRS 9, a transição pode envolver mais do que uma data de aplicação inicial. Por conseguinte, o presente parágrafo pode resultar na divulgação de mais do que uma data de aplicação inicial. 42K Num período de relato em que uma entidade aplique pela primeira vez os requisitos em matéria de classificação e mensuração de ativos financeiros da IFRS 9 (ou seja, quando a entidade transita da IAS 39 para a IFRS 9 no que se refere aos ativos financeiros), deve apresentar as divulgações estabelecidas nos parágrafos 42L–42O desta IFRS, conforme exigido pelo parágrafo 7.2.15 da IFRS 9. 42L Quando exigido pelo parágrafo 42K, uma entidade deve divulgar as alterações nas classificações de ativos financeiros e passivos financeiros na data da aplicação inicial da IFRS 9, indicando separadamente: a) As alterações nas quantias escrituradas com base nas suas categorias de mensuração em conformidade com a IAS 39 (ou seja, não resultantes de uma alteração no atributo de mensuração aquando da transição para a IFRS 9); e b) As alterações nos valores escriturados resultantes de uma alteração no atributo de mensuração aquando da transição para a IFRS 9. As divulgações referidas no presente parágrafo não têm de ser efetuadas após o período de relato anual em que a entidade inicialmente aplica os requisitos em matéria de classificação e mensuração de ativos financeiros da IFRS 9. 42M Quando exigido pelo parágrafo 42K, uma entidade deve divulgar as seguintes informações em relação a ativos financeiros e passivos financeiros que foram reclassificados de modo a serem mensurados pelo custo amortizado e, no caso de ativos financeiros, que tenham sido reclassificados mediante retirada da categoria de justo valor através dos resultados de modo a poderem ser mensurados pelo justo valor em outro rendimento integral, em resultado da transição para a IFRS 9: a) O justo valor dos ativos financeiros ou passivos financeiros no final do período de relato; e b) O ganho ou perda no justo valor que teria sido reconhecido nos resultados ou em outro rendimento integral durante o período de relato se os ativos financeiros ou passivos financeiros não tivessem sido reclassificados. As divulgações referidas no presente parágrafo não têm de ser efetuadas após o período de relato anual em que a entidade inicialmente aplica os requisitos em matéria de classificação e mensuração de ativos financeiros da IFRS 9. 42N Quando exigido pelo parágrafo 42K, uma entidade deve divulgar as seguintes informações em relação a ativos financeiros e passivos financeiros que tenham sido reclassificados mediante retirada da categoria de justo valor através dos resultados na sequência da transição para a IFRS 9: a) A taxa de juro efetiva determinada na data de aplicação inicial; e b) A receita ou despesa com juros reconhecida. Se uma entidade trata o justo valor de um ativo financeiro ou de um passivo financeiro como a nova quantia escriturada bruta na data da aplicação inicial (ver parágrafo 7.2.11 da IFRS 9), as divulgações previstas no presente parágrafo devem ser feitas relativamente a cada período de relato até ao desreconhecimento. Caso contrário, as divulgações referidas no presente parágrafo não têm que ser efetuadas após o período de relato anual em que a entidade aplica inicialmente os requisitos em matéria de classificação e mensuração de ativos financeiros da IFRS 9. 42O Quando uma entidade apresenta as divulgações estabelecidas nos parágrafos 42K–42N, essas divulgações, e as divulgações do parágrafo 25 desta IFRS, devem permitir uma reconciliação entre: a) As categorias de mensuração apresentadas em conformidade com a IAS 39 e com a IFRS 9; e b) A classe do instrumento financeiro na data da aplicação inicial. 42P Na data da aplicação inicial da secção 5.5 da IFRS 9, uma entidade deve divulgar informações que permitam a reconciliação das deduções por imparidade finais em conformidade com a IAS 39 e das disposições em conformidade com a IAS 37 respeitantes às provisões para perdas iniciais determinadas em conformidade com a IFRS 9. Para os ativos financeiros, estas divulgações devem ser fornecidas pelas categorias de mensuração dos ativos financeiros relacionados de acordo com a IAS 39 e a IFRS 9, e devem indicar separadamente o efeito das alterações na categoria de mensuração sobre a provisão para perdas nessa data. 42Q No período de relato que inclui a data da aplicação inicial da IFRS 9, uma entidade não é obrigada a divulgar as quantias das linhas de itens que teriam sido divulgadas em conformidade com os requisitos de classificação e mensuração (que incluem os requisitos relativos à mensuração pelo custo amortizado de ativos financeiros e da imparidade indicados nas secções 5.4 e 5.5 da IFRS 9) da: a) IFRS 9 para períodos anteriores; e b) IAS 39 para o período em curso. 42R Em conformidade com o parágrafo 7.2.4 da IFRS 9, se for impraticável para uma entidade avaliar (como definido na IAS 8), na data de aplicação inicial da IFRS 9, um elemento modificado de valor temporal do dinheiro em conformidade com os parágrafos B4.1.9B–B4.1.9D da IFRS 9 com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, uma entidade deve avaliar as características dos fluxos de caixa contratuais desse ativo financeiro com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem ter em conta os requisitos relacionados com a alteração do elemento de valor temporal do dinheiro dos parágrafos B4.1.9B–B4.1.9D da IFRS 9. Uma entidade deve divulgar a quantia escriturada à data de relato dos ativos financeiros cujas características dos fluxos de caixa contratuais foram avaliadas com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem ter em conta os requisitos relacionados com a alteração do elemento de valor temporal do dinheiro dos parágrafos B4.1.9B–B4.1.9D da IFRS 9 até que esses ativos financeiros sejam desreconhecidos. 42S Em conformidade com o parágrafo 7.2.5 da IFRS 9, se for impraticável para uma entidade determinar (como definido na IAS 8), na data de aplicação inicial, se o justo valor de uma característica de pagamento antecipado era insignificante de acordo com o parágrafo B4.1.12, alínea d), da IFRS 9 e com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, uma entidade deve avaliar as características dos fluxos de caixa contratuais desse ativo financeiro com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem ter em conta a exceção aplicável para as características de pagamento antecipado prevista no parágrafo B4.1.12 da IFRS 9. Uma entidade deve divulgar a quantia escriturada à data de relato dos ativos financeiros cujas características dos fluxos de caixa contratuais foram avaliadas com base nos factos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro sem ter em conta a exceção aplicável em função das características de pagamento antecipado previstas no parágrafo B4.1.12 da IFRS 9 até que esses ativos financeiros sejam desreconhecidos. DATA DE EFICÁCIA E TRANSIÇÃO 44E [Eliminado] 44F [Eliminado] 44H–44J [Eliminado] 44N [Eliminado] 44S–44W [Eliminado] 44Y [Eliminado] 44Z A IFRS 9, tal como emitida em julho de 2014, emendou os parágrafos 2–5, 8–11, 14, 20, 28–30, 36, 42C–42E, o apêndice A e os parágrafos B1, B5, B9, B10, B22 e B27, eliminou os parágrafos 12, 12A, 16, 22–24, 37, 44E, 44F, 44H–44J, 44N, 44S–44W, 44Y, B4 e o apêndice D e aditou os parágrafos 5A, 10A, 11A, 11B, 12B–12D, 16A, 20A, 21A–21D, 22A–22C, 23A–23F, 24A–24G, 35A–35N, 42I–42S, 44ZA e B8A–B8J. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 9. Estas alterações não têm de ser aplicadas à informação comparativa relativa a períodos anteriores à data da aplicação inicial da IFRS 9. 44ZA Em conformidade com o parágrafo 7.1.2 da IFRS 9, para períodos de relato anuais anteriores a 1 de janeiro de 2018, uma entidade pode optar por aplicar mais cedo os requisitos para a apresentação dos ganhos e perdas resultantes de passivos financeiros designados pelo justo valor através dos resultados dos parágrafos 5.7.1, alínea c), 5.7.7–5.7.9, 7.2.14 e B5.7.5–B5.7.20 da IFRS 9 sem aplicar os outros requisitos da IFRS 9. Se uma entidade optar por aplicar apenas esses parágrafos da IFRS 9, deve divulgar esse facto e fornecer numa base contínua as divulgações estabelecidas nos parágrafos 10–11 desta IFRS (conforme emendada pela IFRS 9 (2010)).