16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/rasc.21
381R0056
1.1.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/41
REGULAMENTO (CEE)N?56/81DACOMISSÃO
de1deJaneirode1981
relativoàfasedecomercialização àqualserefereamédiadospreçosdesuínosabatidos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando quenaGréciaaté-31deDezembrode
1983omaistardar,asquotaçõessãoestabelecidasapar­
tirdascotaçõesdosuínovivoconsideradasparaasclas­
sesecategoriasdequalidadenacionais;queéaconselhá­
velconverterestasempreçonafasedomatadouroda
qualidadedereferênciasegundoométododeterminado ;
Considerando queodispostonopresenteregulamento
substituiodispostonoRegulamento (CEE)n?1229/72
daComissão,de13deJunhode1972,relativoàfasede
comercialização àqualserefereamédiaaritméticados
preçosdesuínoabatido(5);que,porconsequência ,éne­
cessáriorevogaresseregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodaCarnedeSuíno,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2759/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
suíno('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1423/78(2)e,nomeadamente ,o
n?6doseuartigo4?,
Considerando queosmercadosrepresentativos com­
preendem,porpaís,oconjuntodosmercadosquecons­
tamdoAnexodoRegulamento (CEE)n?43/81doCon­
selho(3);
Considerando que,porforçadon?2doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?2759/75,deveestabelecer-sea
médiaponderadadospreçosdesuínoabatidonosmer­
cadosrepresentativos daComunidadedemodoaapre­
ciarseasituaçãodomercadojustificamedidasdeinter­
venção;
Considerando que,tendoavistaadeterminaçãodessa
médiadospreçosdesuíno,énecessáriodispordepreços
comparáveisnaComunidade ;que,paraessefim,écon­
venienteconsiderarumafasedecomercialização bemde­
finidaeumasóqualidadedesuínoabatido;
Considerando que,devidoaofactodascarcaçasdesuíno
seremcomercializadas ,geralmentenafasedosmatadou­
ros,eaconselhávelconsideraressafase;
Considerando queasquotizaçõesdesuínoabatidosão
presentemente estabelecidasnaComunidade ,comexcep­
çãodaGrécia,segundoatabelacomunitáriadeclassifi­
caçãodascarcaçasdesuínodefinidapeloRegulamento
(CEE)n?2760/75doConselho(")equeaclasseIIdessa
tabela,segundoaqualfoidefinidaaqualidadetipo,éa
qualidademaisrepresentativadaproduçãocomunitária ;Artigo1?
Amédiadospreçosdesuínoabatidoreferidanon?2do
artigo4?doRegulamento (CEE)n?2759/75édetermi­
nadaapartirdospreços,semtaxas,pagos:
—tendoemcontaoscustosdeabateeovalordasmiu­
dezaseresíduos,
—para100quilogramasdecarcaçasdesuínosentregues
pesadoseclassificadosnoganchodomatadouro .
Artigo2°
OpreçodosuínoabatidodeumEstado-membro éigual
àmédiadasquotaçõesdosuínoabatidoconsideradas
paraaciasseIIdatabelacomunitáriadeclassificaçãodas
carcaçasdesuínonosmercadosdesseEstado-membro
queconstamdoanexodoRegulamento (CEE)n?43/81.
OJOn?L282de1.11.1975,p.1.
OJOn?L171de28.6.1978,p.19.
(3)JOn?L3de1.1.1981,p.15.
(4)JOn?L282de1.11.1975,p.10. (5)JOn?L136de14.6.1972,p.9.

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2.AsreferênciasaoRegulamento (CEE)n?1229/72
devementender-secomofeitasaopresenteregulamento .Todavia,enquantonaGréciaasquotaçõesdesuínoaba­
tidonãoforemestabelecidassegundoagrelhacomunitá­
riadeterminadapeloRegulamento (CEE)n?2760/75,os
preçosdesuínoabatidonesseEstado-membro sãodeter­
minadossegundoométodoqueconstadoanexo.Artigo4o.
Artigo3o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1981. 1.ORegulamento (CEE)n?1229/72érevogado.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem1deJaneirode1981.
PelaComissão
OPresidente
RoyJENKINS
ANEXO
MétododedeterminaçãodospreçosdesuínoabatidonaGrécia
1.Médiaaritméticadospreços,semtaxas,desuínovivodacategoriadepesode80a110quilogramas
consideradosnoscentrosdequotação.
2.Médiaaritméticadospreçosrelativosacadaumdoscentrosdequotação.
3.Acréscimoaessamédiade0,50dracmasporquilogramadepesovivoparadespesasdetransporte .
4.Conversãodestemontanteempreçopesoabatidoporaplicaçãodocoeficiente1,30.