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8.12.83» JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C332/3
QUINTOPROGRAMADEINVESTIGAÇÃO «HIGIENEINDUSTRIAL NASMINAS»
I.INTRODUÇÃO
doambiente(mediçõesetécnicasdemedição)e4,4%aos
problemasdehigienenasminasdeferro.
Estarepartiçãoéreveladoradaorientaçãoeminentemente
práticaatribuídaaoprograma.Oquartoprogramadeinvestigação«Higieneindustrialnas
minas»teveinícioem1978eosúltimosprojectosabenefi­
ciardeumauxíliofinanceiroserãoconcluídosem1983.A
ComissãodasComunidadesEuropeiasafectouaestepro­
gramaumadotaçãoglobalde7milhõesdeECUsparaum
períododecincoanosO).
Desde1957,umtotalde19900000ECUs,repartidopor
quatroprogramasplurianuaissucessivos,foiconcedidoa
títulodeauxíliofinanceiroaprojectosreferentesàhigiene
nasminasequeincluíam,maisprecisamente ,alutacontra
aspoeiras,contraosgasesnocivos,amelhoriadascondi­
çõesdoambienteedeterminadosproblemasdereduçãodo
ruídoou,ainda,demelhoriadevisibilidadenasinstalações
subterrâneas .
Osfundosdoquartoprogramapermitiramaatribuiçãode
auxíliosfinanceirosa52projectosdeinvestigação ,dos
quaisváriosforamestabelecidosnumabasecomunitária ,o
quequerdizerqueváriosinstitutosseassociaramparale­
varabomtermoumprojectoreferenteaumtemaprevia­
menteacordado(2)
II.INVESTIGAÇÃO ANTERIOR
Daanálisedodesenvolvimento doquartoprogramade
investigaçãoqueacabadeterminar,depreende-seque
58,6%dascontribuições financeirasforamafectasàluta
contraaspoeiras(45,3%nodesmontee13,3%forado
desmonte),26%ainvestigaçãorelativaaosfactoresdoam­
bienteeàepidemiologia ,10,9%aproblemasdecontrolo1.Técnicasaplicadasnocontrolodoambiente
Osprogressostécnicosrealizadosnoplanodosmétodose
dosequipamentosutilizadosnasminascaracterizam-se,es­
sencialmente ,porumaforteconcentraçãodaexploração
associadaaumcrescimentodaproduçãounitáriaeauma
maiortaxadeutilizaçãodasmáquinas,oqueprovocouo
aumentodasexigênciasemmatériadelutacontraapolui­
ção.Emdeterminadasbaciasmineiras,estaevoluçãofoi
acompanhadaporumaprofundamento constantedosfilões
aexplorar,oqueoriginoucondiçõesmaisdifíceisdeareja­
mentoeanecessidadedeumamelhorclimatizaçãodoslo­
caisdetrabalho.Estaevoluçãonãosepodeconsiderarcon­
cluída.Efectivamente ,estadizrespeitoatodososdomí­
niosdostrabalhossubterrâneose,emespecial,atodasas
operaçõesquedãoorigemapoeirasoupoluentes.
Alutaactivacontraaspoeirasdirigiu-sesobretudoàsáreas
desmonteeàsgalerias,ondeseprocurouprocederauma
adaptaçãodemétodos,deacordocomasnecessidadesda
exploração,eàoptimizaçãodostécnicosdisponíveis .
Omelhoramento doprocessodeperfuraçãoporinjecção
deágua,bemcomoaadaptaçãotécnicadoequipamentode
britagemprimáriaedasestaçõesdedescargaforamobjetco
dediversostrabalhos.Convémmencionar,emespecial,os
esforçosdesenvolvidosnosentidodemunirasmáquinasde
desmontecomtamboreseagulhas,cujaconfiguraçãoper­
mitareduziraomáximoaproduçãodepartículasmuitofi­
nasemelhorarocortegraçasaumaselecçãoóptimada
velocidadederotaçãodostamboresedavelocidadede
avanço.
Foiprosseguidaainvestigaçãosobreosprocessosdeperfu­
raçãoporinjecçãodeágua.Foramdesenvolvidos esforços
nosentidodeaplicarestatécnicaapartirdeumlocalsitua­
doforadasáreasdedesmonte .Ainjecçãoatravésdecom­
pridosfurosparalelosnafrentedecortebeneficioudeno­
vosmelhoramentos técnicosnoplanodosmétodosedo
material;aeficáciadapré-teleinfusão foiconfirmada .A
aplicaçãodoprocessodeperfuraçãoporinjecçãonoscor­
tesoblíquoscontinuaalevantardificuldades ,porquenão
foiaindapossívelencontrarumasoluçãotécnicasatisfató­
rianoquerespeitaàcombinaçãododesmonteedainjec­
ção,tendoemcontaosavançosrealizadosedevidoàfalta
detempodisponível.(>)JON?C159de5.7.1978,p.2.
(2)Umresumosucintodosresultadosdasinvestigaçõesnasse­
guintesbrochuras :
—lutatécnicacontraaspoeirasnasminas(situaçãodostra­
balhosdeinvestigaçãonasáreasdamedicinaedaseguran­
çaedahigienedotrabalhoem1deJaneirode1967),Lu­
xemburgo1967,brochura4194/2/67/1.
—lutatécnicacontraaspoeirasnasminas(Estadodostraba­
lhosdeinvestigaçãoem1deJaneirode1968),Luxembur­
go,1968,brochura3890/2/66/1.
—lutatécnicacontraaspoeirasnasminas(relatóriodesíntese
sobreainvestigaçãodosegundoprograma1964-1970),Lu­
xemburgo1972,brochuraEUR4851.
—higienenasminas(relatóriodesíntesesobreainvestigação
doterceiroprograma1971-1976,1978),brochuraEUR
5931,
publicadasnofinaldecadaperíododeinvestigação .Parao
quartoprogramaestáempreparaçãoumabrochuraanáloga
queserápublicadaem1983.

V
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Aconstruçãodedesempoeiradores dealtaeficáciaede
menoresdimensõeséindispensávelparaqueatécnicade
captaçãopossaseraplicadaàsmáquinaseequipamentos
móveisnasinstalaçõesdedesmonte,nasmontagens,nos
britadoresprimáriosenospontosdedescarga.
Prosseguiram osensaios,queserevelarampromissores ,
quantoàutilizaçãodeáguarefrigeradaparaabateraspoei­
rastendoemvistabaixaraconcentraçãodepoeirasfinase
atemperaturaambiente.
Éaindadeassinalarumprojectodeinvestigaçãocomunitá­
riatendoemvistaavaliareeficáciodosaditivos,cujoem­
prego,emboratenhasidoobjectodeinvestigaçãointensi­
va,nãoobteveatéagoraresultadosconvincentesnaluta
contraaspoeirasporviahúmida.
2.ControlodoambienteAcaptaçãodaspoeiraspelasmáquinasdeperfuraçãoede
carregamentonãoencontrouatéagoraumasoluçãosatisfa­
tória,principalmente devidoaproblemasdeatravanca­
mento.Osesforçosincidiramsobreoaperfeiçoamento da
eliminaçãodepoeirasporviahúmida,querporjactode
água,querporpulverização .
Aregulaçãodosdébitosdeáguafoimelhoradagraçasàs
bombasdenovaconcepçãoeaspressõesaplicadasforam
aumentadas .Foiigualmenteabordadooproblemadalim­
pezaautomáticadosfiltrosepulverizadoresduranteodes­
monte.
Dadoqueataxadehumidadedocarvãoembrutonãopo­
deseraumentada ,foinecessáriodesenvolverummétodo
depulverizaçãovariávelemfunçãodosvolumesabatidose
tendoemvistaexplorarplenamentetodasaspossibilidades
dapulverizaçãodeágua.
Asmesmasconsideraçõespodemserformuladasparaas
instalaçõesondeseutilizammáquinasroçadoraseparaas
galeriasdetransporte .
Paraasoperaçõesqueutilizammáquinasroçadorasenca­
rou-secomêxitoaintegraçãodeumcomandoconstituído
porumsistemaelectrónicodeemissão-recepção dealtafre­
quêncianosdispositivosdecomandodepulverização .
Noquerespeitaaotransporte,osestudosincidiramsobre
ospontosdedescarganasgaleriasdecorte.Nocasodes
transportadores detelaésobretudoorevestimentodos
pontosdedescargaquecarecedeumasoluçãoadequada
tendoemcontaofluxocontínuodemateriais.Asolução
idealconsistiriaemdescobrirumatécnicadepulverização
emfunçãodasquantidadestransportadas .
Alutacontraoempoeiramento nazonadeentivaçãoem
andamentofoiobjectodeestudosaprofundados .Ossiste­
masdepulverizaçãopreconizados ,bemcomoatécnicade
desempoeiramento nãoconduziram,atéagora,asoluções
práticasgeneralizáveis .
Foiexperimentado umnovométododelutacontraaspoei­
rasnasáreasdedesmonte,conhecidopormétododesepa­
raçãodosfluxosdepoeiras.Estemétodopermitediminuir
oempoeiramento noslocaisdetrabalhodecorteeproce­
deraodesempoeiramento doarnaextremidadedestamo­
dulandoascorrentesdearcarregadasdepoeirasnazona
dedesbloqueamento ededesmonte.Ofluxodearpurifica­
doprovenientedodesempoeirador adequa-seàventilação
dafrentedasviasdeescavaçãoeimpedequeaspoeirasse
depositemnasviasdecorte.Osensaiosdeverãocontinuar
tantonosubsolocomoemmodelos.
Atécnicadecaptaçãodepoeiraspermitiuareduçãoda
concentraçãodepoeirasàvoltadasmáquinasparatraça­
gensnosveios.Noentanto,osdesempoeiradores têmoin­
convenientedeapresentarumtamanhodemasiadogrande.
Foifeitainvestigaçãosobreomaterialfiltrantecomvistaa
melhorarométododeescoamentodoarealimpeza.A
construçãodecabinaspressurizadasondecirculaarfiltrado
permitiumelhorarascondiçõesdetrabalho(poeiras,ruí­
dos,temperatura)dasmáquinasautónomas(jumbos-mi­
neradorescontínuos).Graçasaumaimportanteivestigaçãocomunitáriarelativa
aosmétodoseaparelhosutilizadosnamediçãodaspoeiras
nosdiferentesEstados-membros ,foipossívelencontrar
umabasequepermitaainterpretaçãocomparadadosvalo­
resdeempoeiramento medidos.Alémdisso,essestraba­
lhospermitiramindicaçõesmuitoúteisrelativamente à
classificaçãodasinstalaçõesdopontodevistadoempoeira­
mentoerevelaram,ainda,queasclassificaçõesactuais
asseguravamumaprotecçãodopessoalsensivelmenteequi­
valentenosEstados-membros .
Considerações deordembiológicalevaramaodesenvolvi­
mentoeensaiodeaparelhosdestinadosamediragranulo­
metriadaspoeirasemsuspensão(aparelhosdeimpactode
váriosandares).
Oaperfeiçoamento dosaparelhosdemediçãoópticade
respostaimediataconduziuàconstruçãodeumaparelho
portátil.Aoligaresteaparelhoaumregistográficotorna­
sepossívelobtercurvasdevariaçãodasconcentraçõespara
determinadosperíodos.Esteaparelhoéconcebidodefor­
maapoderindicardirectamenteasmédiascalculadasrela­
tivamentealongosperíodos;poderá,porisso,completar
asindicaçõesfornencidaspelosaparelhosdemediçãogra­
vimétrica .
Nestaordemdeideias,osaparelhosregistadoresinte­
gradosSimslinIIeTMdigitalforamsubmetidosaensaios
delongaduraçãonossubsolosdasminasdaComunidade
quecontribuíramparaumbomconhecimentopráticodas
possibilidadesdestesaparelhos.
Foramrealizadosoutrostrabalhoscomvistaareduziro
tempodispendidonasmediçõesderotinadasconcen­
traçõesdepoeirasrespiráveis .
3.Factoresdeambienteehigiene
Ainvestigaçãocomunitáriadegrandeescalalevadaaefeito
emquatropaísesdaComunidadechegouaoseutermoe
permitiuobterumgrandenúmerodeconhecimentos sobre

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programadeveadaptar-seàsnovasrealidadesdaindústria
mineira,taiscomo,porexemplo,aexploraçãodeveiosde
carvãoagrandesprofundidades ,amecanizaçãododes­
monteeapassagemdostamboresdecortenasfissurasro­
chosas,ageneralizaçãodosbritadoresmecanizados ,autili­
zaçãodeviasdedesmontemecânicodegalerias,etc.adeterminaçãodascaracterísticasfibrógenasdascompo­
nentesdaspoeirasdeminas.Recorde-sequeumaselecção
deinstalações(seisemcadapaísecinonoReinoUnido)
tinhafornecidoamostrasdepoeirasrealmentelibertadase
captadasenãodepoeirasobtidasporbritagemsecundária
oudespositadas .Estaspoeiras,analisadassegundoummé­
todoacordado,forneceramdadosacercadassuascaracte­
rísticasecomposiçãomineralógica .Foramefectuadosen­
saiosdecitotoxidadeeanalisadasaslesõesdostecidos.Fal­
taprocederàanáliseestatísticadestinadaaestabeleceras
correlaçõesentreosresultadosdoinquéritoeaepidemio­
logiapropriamentedita.Estainvestigaçãodeveriacontri­
buirparagarantirummáximodeeficácianasmediçõesde
prevençãodepneumoconioses atravésdaaplicaçãode
meiostécnicosepelaorganizaçãodotrabalho.Aeficáciadoprogramaaumentaráse,aproveitando asex­
periênciasdopassado,secoordenaremosesforçosdein­
vestigaçãoatravésdeumaconcertaçãocomunitária .
Defacto,todasasbaciasmineirasseconfrontamcomda­
dosmuitosemelhanteseatrocadeexperiênciascontribui,
emparalelocomainvestigação ,paraoprogressotécnico.
Alutacontraaspoeirascontinuaaseroprincipalobjectivo
doprogramaecontinuaráacongregar,talcomonopassa­
do,amaiorpartedosesforçosadesenvolver .Comefeito,a
endemiasofreainfluênciadenovosproblemasqueresul­
tamdaevoluçãotecnológica .Noentanto,oprogramain­
tegra,igualmente,alutacontraospoluentesdorardasmi­
nase,nomeadamente ,aquelesprovenientesdofumodos
tirosedosescapesdosequipamentos diesel.Actualmente ,todososEstados-membros avaliamaexposi­
çãoàspoeirasapartirdevaloresdemediçãogravimétricos .
Destemodocombasenoscritériosepidemiológicos pod-se
avaliar,globalmente ,ograuderiscoapartirdevalores­
-limitedeconcentraçãodepoeiras,dosseusteoresemma­
tériasmineraiseemfunçãodaduraçãodaexposição.A
evoluçãodumapneumoconiose apresenta,contudo,varia­
çõesindividuaiseregionaisparaasquaisnãohá,ainda,
umaexplicaçãosatisfatória .Ainvestigaçãocomunitáriade­
veriacontribuirparapreencheressaslacunas.
Determinados problemasdereduçãoderuídosnostrabal­
hossubterrâneospoderãoserconsideradosnoâmbitodeste
programa,semquepossamteraprimaziasobreosproble­
masdalutacontraaspoeiras.Devem,ainda,serassinaladosostrabalhossobrearelação
entreabronquitecrónicaeoempoeiramento e,igualmen­
te,umaanálisesobreopapeldesempenhado pelofumodos
explosivosegasesdeescapedosmotoresdiesel,embora
nashulheirasaconcentraçãodestespoluentesseja,emge­
ral,muitoinferioraolimitedenocividade .
Deveserlevadoaefeitoumgrandeesforçoparaintegraros
sistemasdedesempoeiramento nasmáquinasapartirdafa­
sedasuaconcepçãoe,deummodomaisgeral,paraterem
contaoconjuntodascondiçõesdehigiene(poeiras,am­
biente,ruído).Foramrealizadosalgunsestudossobreoruídoemlocaises­
pecíficosdaminaquecompletamostrabalhoshàmuitoem
curso,noâmbitodainvestigaçãoergonómica .
III.OPROGRAMA
1.GeneralidadesNaapresentaçãodostemasdeinvestigação ,manteve-sea
subdivisãoclássica:lutatécnicacontraaspoeirasepoluen­
tesdasminas,mediçãodepoeirasedeterminaçãodassuas
características ,pneumoconioses ,factoresambientesepro­
blemasdiversos.Estasubdivisãopermiteacomparação
comasactividadesdosprogramasanterioresmostrando
umauniformidade econtinuidadedasacçõesrealizadase
associaàsactividadesdelutacontraospoluentesastécni­
casquecontribuemparaoconhecimento realdestesúlti­
moseostrabalhosdecarácterepidemiológico queorien­
tamapolíticageraldeprevenção,Amelhoriadasaúdedosmineirosnosúltimosanosdeve-se
certamenteaoesforçoperseverantedumalutatécnicacon­
traaspoeirasdequeosdiferentesprogramascomunitários
deinvestigaçãoconstituemverdadeirosmaros.Seria,no
entanto,presunçosopretenderqueasituaçãosanitárianas
minasatingiuumestádiosatisfatório .Aendemiapneumo­
conióticadiminuiu,defacto,deintensidade ,mascontinua
aserumapreocupaçãoprimordialdahigieneindustrial.2.Lutatécnicacontraapoluição
Osmétodosqueserãoobjectodasinvestigaçõesrelativasàs
poeirasaplicam-seàsexploraçõessubterrâneas(corteslon­
gos,câmarasepilares,corteshorizontais,desmontesverti­Todossãounânimesemdesejarumaacçãovigilanteecon­
tínuafortementeorientadaparaosaspectospráticos.O

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cais,desmontesdeesvaziamento ,etc.),masamodalidades
destaexploraçãosãomuitasvezesdiferentes,porquetêm
queseadaptaràsespecificidades dosjazigos.Determina­
doscondiçõesdeexploraçãodifíceisprecisamderecorrera
métodosdelutaespeciais.
Constituiumfactorimportantedeinvestigaçãoafiabilida­
dedosdispositivosdedesempoeiramento emétodosfacil­
menteaceitespelopessoal.Importa,igualmente,tomarem
consideraçãoainteracçãoentreastécnicasdelutacontraas
poeiraseoutrosfactoresdoambiente,taiscomoaforma­
çãodegrisu,calorehumidade,bemcomooruídorelacio­
nadocomastécnicasdeprevenção(porexemplo,osventi­
ladoresutilizadosnossubterrâneos).Ainvestigaçãodeveincidirsobreossistemasdesepara­
çãoederetençãodepoeirastantoporviahúmidacomo
porviaseca.Ossistemasdedesempoeiramento queuti­
lizamcondutasaccionadashidraulicamente eintegrados
nasmáquinasdeperfuraçãoprometemserparticular­
menteeficazes.Conviránãoperderdevistaosefeitos
queteráautilizaçãodeumsistemasemelhantesobreos
teoresdegrisu.
Tambémsepoderádesenvolveraadaptaçãodospostos
decomandodosoperadoresdemáquinasdedesmonte
oucortadeiras,porexemploalimentando-oscomar
fresco.
Deformamaisgeral,aprotecçãodopessoalpoderáser
facilitadaafastando-odasmáquinasgraçasaotele­
comandoeasistemasdecontroloàdistância.Oprogramaabrangeosseguintesdomínios:
1)Modificaçãodoequipamentodedesmonteedoseufun­
cionamentotendoemvistadiminuiraformaçãode
poeiras.
2)Aperfeiçoamento dastécnicasdeeliminaçãodepoeiras
porviahúmida,incluindométodosderegularizaçãodo
fluxodeágua.Ostrabalhosdevemobrigatoriamente ter
emcontaasparticularidades dosdiferentestiposde
equipamentos ,dadoque,comefeito,asmáquinasde
perfuraçãoeasmáquinasroçadoraslevantamproble­
masespecíficos .
Comocorolário,seráconvenienteinvestigarosmeios
deobterumaeficáciaigualousuperior,utilizando
quantidadesreduzidasdeágua,porqueumexcessode
humidadepodecausarproblemastantonasinstalações
depreparação ,comonaatmosferadasminas.Autiliza­
çãodeáguarefrigeradaparaaeliminaçãodepoeiras
apresentavantagensqueinteressaprecisarnoplanoda
melhoriadascondiçõesdetrabalho.4)Astécnicasdeperfuraçãoporinjecçãodeáguadevem
seraperfeiçoadas .
5)Continuaçãodainvestigaçãosobreosmétodosdesepa­
raçãodecorrentesdear,tantoatravésdemeiosaerodi­
nâmicos,comofísicos,aolongodasviasdecirculação
damaquinariaedopessoalnaszonasdecorte,afimde
reduziraexposiçãoàspoeirasdosoperáriosdecorte.A
aplicaçãodestastécnicasdeveserfeitaemconjunção
comapurificaçãodoarnoretornodazonadecorte.
6)Continuaçãodeinvestigaçãosobreosproblemasdeem­
poeiramentoligadosàentivaçãomecanizada .Ascon­
centraçõesdepoeirasqueresultamdomovimentodas
entivaçõespodemconstituirumaparteimportantedo
empoeiramento nafrentedazonadecorte.
7)Continuaçãodeestudossobreosefeitosdavelocidade
doar,localmenteelevada,sobreaspoeiras.Investiga­
çãosobreocomportamento daspoeiraseoutrassubs­
tânciasnocivasnocircuitodearejamento ;osdébitosde
araumentam,porqueostrabalhossedesenrolama
maiorprofundidade easvelocidadesdoaratingem,lo­
calmente,valoresmuitoelevados.Estetipodeinvesti­
gaçãopodeserefectuadoemmaquetes,embancode
ensaiosounaexploraçaopropriamentedita.
8)Investigaçãosobreaoptimizaçãodosmeiosdeprotec­
çãoindividualcontraaspoeirasnasdiversasáreasde
exploraçãoeparadiferentesgruposdetrabalhadores .
Investigaçãodetécnicasquepermitamofornecimento
dearpuroaospostosdetrabalho.
9)Nossistemastradicionaisdearejamento ,asfontespo­
luentes(poeiras,grisu,calor,etc.)entramsucessiva­
menteemcontactocomacorrentedearejamentopro­
venientedaentradadoar,desdeasinstalaçõesde
desbloqueamento atéàcabeçadocorte.Épossível3)Investigaçãosobreaspossibilidades dedesenvolvere
aplicaratécnicadecaptaçãodaspoeiras,istoé,defor­
necereexperimentaraparelhosedispositivosqueper­
mitamretereprecipitaraspoeirasnosdesempoeira­
dores.
Aaplicaçãomaisampladestatécnicapressupõeoaper­
feiçoamentodosmétodosdeprecipitaçãoedepurifica­
çãodoarnodesempoeirador ,paraquesejapossívelre­
duzirasdimensõesdainstalaçãoeaumentarodébitodo
volumedearapurificar.Taisaperfeiçoamentos re­
vestem-sedeespecialimportâncianocasodesequerer
aplicarestemétododedesempoeiramento amáquinas
móveisquefuncionamnasáreasdedesmonte,naesca­
vaçãogaleriasounasproximidadesdetaisinstalações,
porexemplonosnichos.
Ofabricodeequipamentomaiscompactoéigualmente
necessárioparaodesempoeiramento degrandesdébi­
tosdevolumenazonadecorte.

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
obtermelhorescondiçõesdehigieneesalubridadeaper­
feiçoandooutrosdispositivosdoscircuitosdearejamen­
to(arejamentodescendenteporexemplo).Épreciso
avaliarasvantagenseinconvenientes dasdiferentesva­
riantespossíveisparapermitirumaselecçãoadequada.cimentodarelaçãoentreoempoeiramento eoaparecimen­
todeperturbaçõesrespiratórias .
Devemserprosseguidososestudossobreadiminuiçãodas
emissõesdegásevaporesnocivos.Deveráigualmenteser
prosseguidooestudodumasinergiapossívelentreosfumos
eosgasesnocivos,porumlado,easpoeirasrespiráveis,
poroutro.
5.Investigaçãorelativaaoruídoeàsvibrações
Numprogramadehigienenasminasnãosepodemexcluir
ostrabalhosrelativosàdiminuiçãodasemissõessonoras
tantoaníveldafonte,comoaníveldasuapercepçãopela
mão-de-obraocupadaemcertospostosdetrabalho.Masas
propostasdevemteremcontaofactodequeesteproblema
teráapenasumaimportânciarelativa,queserádetermina­
dapelasnecessidadesreaisdaindústria.Emcasodeneces­
sidadepodemserincrementados projectosdeinvestigação
pararesolverdeterminadosaspectosdaprevençãonesta
área.3.Mediçãodepoeirasedeterminaçãodassuas
características
Osiristrumentosdemediçãodoempoeiramento deusocor­
rentepermitem,actualmente ,aavaliaçãodaconcentração
depoeirasrespiráveisnumpontofixo.Serãoobjectodein­
vestigaçãoouaperfeiçoamento osinstrumentosregistado­
resqueindicamininterruptamente osníveisdeempoeira­
mentoequepermitemefectuarinstantaneamente medi­
çõesrápidas,queirãocompletarasindicaçõesfornecidas
pelosmétodoscorrentes.Estesinstrumentospermitirão,
destemodo,controlaraevoluçãodoempoeiramento das
instalaçõeseelaborarmapasrelativosàdistribuiçãodoem­
poeiramento .
Seriaútilcompletarestemeiosatravésdeaparelhosque
permitissemavaliaraexposiçãoindividualdaspessoasque
sedeslocamnasinstalações .Seriaigualmentenecessário
analisaradistribuiçãograíiulométrica daspartículas,por­
queaavaliaçãoglobaldeumacategoriadepoeirasrespirá­
veisnãoétalvezsuficienteparaosestudosdanocividade
específicadosdiferentesjazigos.
Namesmaordemdeideias,procurar-se-áaplicareaperfei­
çoarasamostragensdepoeiraseosmétodosdeanáliseque
permitemdeterminaraspropriedadesquímicas,físicase
mineralógicasdaspoeirasedasimpurezaslíquidasesolú­
veisqueasacompanham .
Amediçãodeoutrassubstânciasnocivaspresentesnoar,
porexemploosgasesnitrososeaerossóis,precisariada
aplicaçãodeinstrumentosdemanipulaçãosimplese,no­
meadamente ,noquerespeitaàsminasdegrisu.
Aevoluçãodastécnicasdeproduçãoexigeoestudodeuma
categoriaadequadadeamostrasdepoeiras,demodoa
orientaraadopçãodemedidaspontuaisadequadasparao
controlodoempoeiramento eafectaçãodopessoal.Ainvestigaçãosobreareduçãodoruídonaorigem,distan­
ciamentoeisolamentodopessoalousobretelecomandos
deveserefectuadaemligaçãocomasmediçõessonométri­
caseasperdasauditivasdopessoal.
IV.EXECUÇÃODOSTRABALHOS DE
INVESTIGAÇÃO
Noâmbitodoprograma,ostrabalhosdeinvestigaçãoserão
realizadosnoseuconjuntopelosinstitutosdeinvestigação
mineiradospaísesdaComunidade .Estesinstitutos,quehá
muitosanossededicamàinvestigaçãoemmatériadehigie­
nenasminas,dostrabalhosconstantesdoprogramarecen­
tementeterminadoderamprovasdasuacompetênciapara
efectuarostrabalhosprevistosnonovoprograma .
4.Pneumocomoses efactoresdoambienteOsprojectosserãodistribuídospelosinstitutosemfunção
dasinstalaçõesdequedispõemeaorientaçãogeraldasua
investigação ,deformaaqueoprogramapossaserexecuta­
docomummínimodeeficáciaedeproveito. Estudos,incluindoosdeepidemiologia ,deverãodetermi­
narosefeitosalongoprazodaexposiçãoprolongadadas
viasrespiratóriasàspoeiraseaoutrassubstânciasnocivas.
Econvenienteprosseguiroestudodascaracterísticas físi­
casedacomposiçãodaspoeiras,incluindoasuatoxicidade
específica,comvistaaadquirirummelhorconhecimento
darelaçãoentreoempoeiramento ,porumlado,eoapare­
cimentodapneumoconiose simplesedafibrosemaciça
progressiva(FMP),poroutro.
Interessaestudararelaçãoentreosparâmetrosgranulo­
métricoseadeposiçãodepoeirasemdiferentespontosdo
sistemarespiratório ,deformaaadquirirummelhorconhe­V.PROCEDIMENTOS
QuandoumprogramadeinvestigaçãopropostopelaCo­
missãocongregaroparecerfavoráveldoComitéConsulti­
vodaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoeopare­
cerfavoráveldoConselho,cabeàComissãotomarasdis­

174 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
posiçõesparaasuaexecuçãoeprocederàsconsultasneces­
sáriasparaaaplicaçãodoprograma.VII.ASPECTOSFINANCEIROS EDURAÇAO
DOPROGRAMA
Aexperiênciadegestãodosprogramasprecedentesde­
monstrouquecincoanosconstituemumperíodosatisfató­
rioparaodesenvolvimento deumprograma-quadro em
matériadehigieneindustrial.Esteprogramateráinícioem
1983.Deumamaneirageral,osprojectosdeinvestigação
incluídosnoprogramaabrangemumperíododedoisatrês
anos.Trêscomissõesconsultivas :aComissãodeInvestigação ,a
ComissãodosProdutoresedosTrabalhadoresparaaSegu­
rançaeMedicinadoTrabalhoeaComissãodosPeritos
Governamentais ,aconselhamoexecutivonaapreciação
dosprojectos.
UmavezoprojectoaceitepelaComissão,sãodefinidas,
numcontrato,ascondiçõesdasuaexecuçãoe,nomeada­
mente,asuaapresentaçãoderelatóriostécnicosperiódicos
edorelatóriofinal.Estessãoanalisadospeloscomitésde
peritoscujosmembrostêmconhecimentos técnicosqueos
habilitamaformularumparecerpertinentesobreoavanço
eosresultadosdainvestigação .Onúmerodecomitésea
suacomposiçãoserãoomaislimitadospossível.Estesiste­
madepromoçãodainvestigaçãodeubonsresultadosnos
anterioresprogramasdeinvestigaçãoepropõe-sequeseja
aplicadoaopresenteprograma.Afixaçãodomontanteglobalaatribuiraoprogramaé
determinadopelosconhecimentos adquiridosaolongoda
execuçãodeprogramasanálogosepelaanálisedosdiferen­
tesnúmerosqueintervêmnoorçamentodostrabalhosde
investigação .Esteprocedimento épossívelgraçasaos
constantescontrolosfinanceirosefectuadosnofimdoscon­
tratosdeinvestigação .
Convémigualmenteteremcontaaevoluçãodoscustosda
investigação ,queaumentamconstantemente .
Oauxíliofinanceirocomunitárionãopoderáexceder75%
doscustosdirectosdainvestigação ,sendoobeneficiário
responsávelpelocomplementodestefinanciamento . VI.RESULTADOS DAINVESTIGAÇÃO
Osmembrosdoscomitésdeperitosacimaindicadostêm
comomissãodivulgarainformaçãosobreainvestigação .
Recebemacurtoprazotodososrelatóriostécnicoscorres­
pondentesaostemastratadospelocomitédequefazem
parte.Assim,ainformaçãoérapidamentepostaàdisposi­
çãodasindústriasmineirasdospaísesmembrosdaComu­
nidade.Porrazõesdeeconomiaedeutilizaçãoadequadadosequi­
pamentosexistentesnosorganismosdeinvestigação ,im­
põe-se,talcomonopassado,asseguraradistribuiçãoracio­
naldostrabalhosafimdemelhorutilizaressesequipa­
mentos.
Alémdofinanciamento doscustosdirectosdainvestigação ,
serãoprevistasverbassuficientesparagerirasdespesas
anexasdoprograma .Paraasseguraramaisampladivulgaçãodainformação
sobreasinvestigaçõesrealizadas,osresultadosdostra­
balhoseaspatentessãoapresentadossobaformadeum
resumonaspublicaçõesdaComissão.Outrossistemasde
difusãopoderãoserexperimentados paraassegurarmelhor
emaisrápidainformação .Alémdisso,qualquerpessoaou
organismoqueprecisedeinformaçãomaiscompletapode
obter,atravésdeumsimplespedido,relatóriospormenori­
zadossobreosprojectosdeinvestigaçãoquetenhambene­
ficiadodeumauxíliofinanceiro .Nofinaldoperíodorelati­
voaumprograma,éelaboradoumrelatóriocompletode
sínteseaqueédadolargadivulgação .Eventualmente são
organizadaspelaComissãojornadasdeinformaçãodesti­
nadasadeterminadascategoriasdepessoaldasminas.Asdespesasdegestãoincluemaorganizaçãodasreuniões
necessáriasparaarealizaçãodoprograma,asdespesasde
deslocaçãoeestadiadosperitoseinvestigadores ,aorgani­
zaçãodereuniõesdeestudooudeinformaçãobemcomoa
publicaçãoedivulgaçãodosresultadosdainvestigação
realizada .
Tendoemcontatodosestesaspectos,estima-sequeaajuda
financeiranecessáriaparaarealizaçãodeumprogramaque
contribuadeformaadequadaparamelhorarahigienein­
dustrialnasminassejade11000000deECUs,repartidos
procincoanos.Estesmétodosaplicadoseaperfeiçoadosaolongodosanos
revelaram-sesatisfatóriosepropõe-sequesejamaplicados
nopresenteprogramadehigieneindustrialnasminas.

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 175
VIII.CONCLUSOES
AComissãodasComunidadesEuropeias :governamentais ecientíficas,bemcomoosplanosde
investigaçãoprevistospelosinstitutoseorganismos
especializadosqueforamconsultados,
—tendoemcontaoartigo55?doTratadoCECA,
decideafectar11000000deECUsparaarealização,du­
rantecincoanos,acontarde1983,doquintoprogramade
investigação«Higieneindustrialdasminas».—considerandoanecessidadedepromoverahigienedas
minas,
—tendoemcontaospareceresfavoráveiseosacordos
obtidosjuntodascomissõesconsultivasprofissionais ,