N?L103/6PTl JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.95
REGULAMENTO (CE)N?1017/95DACOMISSÃO
de5deMaiode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitoàGeórgiaeaoAzerbaijãode
trigomole,defarinhadetrigomoleedecarnedebovinodesossada,em
conformidade comoRegulamento (CE)n°1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão0,alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimento deprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1999/94;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de22000toneladasde
trigomole,3000toneladasdefarinhadetrigomolee800
toneladasdecarnedebovinodesossadadestinadasà
GeórgiaeAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualatotalidadedofornecimento sejaatribuídaa
umsóadjudicatário ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdocomité
degestãorespectivo,2.Asdespesassãorespeitantesatomadaacargono
estadoprevistonon?3eaotransportepormeios
adequadosatéaoslocaisdedestinoenosprazosprevistos
noanexoI.
3.a)Afarinhaserápostaàdisposiçãoparaembarque
numportocomunitáriocomdestinoàGeórgiaa
partirde6deJunhode1995.
Apartirde10diasapósestadata,oscustosligados
àarmazenagem ficamacargodoadjudicatário .
Adesignaçãodefinitivadoportoseráefectudaapós
aatribuiçãodofornecimento .
b)800toneladasdecarnedebovinodesossada(no
estadodeentrega—caisdecargadosarmazénsde
intervençãoreferidosnoanexoV)disponíveis
imediatamente .
c)22000toneladasdetrigomole(pesolíquido)a
carregarnosmeiosdetransportenosarmazénsde
intervençãomencionados noanexoVI.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA-Garantie
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi/Wetstraat120
B-1049Bruxelles/Brussel.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seaumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de:
—22000toneladas(pesoliquido)detrigomole,
—3000toneladas(pesoliquido)defarinhadetrigo
mole,Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem16
deMaiode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia16de
Maio,umsegundoprazoparaaapresentaçãodepropostas
expiraem24deMaiode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadasem10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesmencionadasnon?1doartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescarganaGeórgiaedetrânsitoparaoAzer­
baijão,determinados entreasautoridadesemquestão,
visadosnoanexoIV.
3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.—800toneladas(pesoliquido)decarnedebovinodesos­
sada,
comoindicadonoanexoI,segundoasmodalidades
previstasnoRegulamento (CE)n?2065/94e,nomeada­
mente,oseuartigo2?
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
OJOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

6.5.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/7
4.Agarantiadeadjudicação,indicadanaalíneaf)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,é
fixadaem25ecusportoneladaparaafarinhaeotrigo
molee120ecusportoneladaparaacarnedesossada.
5.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem170ecusportone­
ladadetrigomole,340ecusportoneladadefarinhae
5000ecusportoneladadecarnedesossada.
6.Asgarantiasprevistasnosn?s4e5serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonaalíneaa)do
n?1doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deveserestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIII.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargoemitiráumcertificado
comprovativo daretiradadatotalidadedasquantidades
paracadalocaldedestino,apósaconclusãodestaopera­
ção.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deMaiode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L103/8HPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.95
ANEXOI
Geórgia:
—3000toneladasdefarinhadetrigomole(acondicionamento :sacosde50quilogramas)—portode
embarqueadesignarapósaatribuiçãodofornecimento
—800toneladasdecarnedebovinodesossada—armazénsdeintervençãomencionados noanexoV,
—12000toneladasdetrigomole—armazénsdeintervençãomencionadosnoanexoVI.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
26deJunhode1995
Todavia,algumasquantidadesdosprodutos,adeterminarantesdachegadadosnaviosàGeórgia,poderãoser
encaminhadas paraoAzerbaijãoeaArménia.Oscustosdetransporteeoscustossuplementares dedescarga
paraestesdoisdestinosserãoreembolsadosaoadjudicatárionabasedospreçosvisadosnoanexoIVacrescido
dopreçodaproposta.
Azerbaijão :
10000toneladasdetrigomole—armazénsdeintervençãomencionadosnoanexoVI
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
26deJunhode1995.

6.5.95MPT~1 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/9
ANEXOII
a)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tblisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740]
b)LocaldetomadaacargonaArmênia:(emcasodeaplicação)
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
MrStepanian,DeputyMinister
[tel.:(7-8852)520321]
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijãoeoscustosdedescargaem
PotiouBatumi,bemcomooscustosdetransporteemterritóriogeorgianonãoserãopagosàsautori­
dadesdaGeórgia.Essescustosserãodeduzidosdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden°13
Téléphone :(7-8922)667451/663820.

N?L103/10r~Pfi JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.95
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?1017/95
PARTEA
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladasí(líquido):
(bruto):
Númerodesacos/«Big-Bags»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

6.5.95nrl JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/11
PARTEB
Regulamento (CE)n?1017/95
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagões
Eu,abaixoassinado,
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontadè
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerodeselagens
PartidaChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinatura
ouobservações)(')Quantidade(')
1...
2...
3...
4...
5...
6...
7...
8...
9...
10...
(')Seàchegadaaopontodefronteiraosselosnãoestiverememconformidade ,nolugardaassinatura,enecessárioinscrever«recusado»emencionarna
colunadasquantidadesaquelascontidasnessevagão.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:.
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

N?L103/12ÍPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.95
ANEXOIV
Preçosdetrânsitosobreoterritóriogeorgiano
ARMÉNIA
Produto Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes
—porgrua
—porsucção4USD
5,5USDPoti Batumi
120USD 14USD16USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14USD 16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD 30USD34USD 120USD
AZERBAIJÄO
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes
—porgrua
—porsucção4USD
5,5USDPoti Batumi
120USD 14,1USD 15,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD 14,1USD15,5USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD 120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD

6.5.95 PT!JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/13
ANEXOV
Carnedebovinodesossada
(toneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
QKNaas
Naas
CountyKildare
CoisoEnterprises
Togher
CountyCork
NordicColdstore
Middleton
CountyCork
EirfreezeColdstore
LittleIsland
CountyCork
AutozeroColdstore
Ferrybank
Waterford
Freezomatic Coldstore
Tycor
Waterford
EirfreezeColdstore
BondRoad
Dublin2
AutozeroColdstore
Cabra
Dublin7
TallaghtColdstore
Dublin24204,461
86,606
68,401
52,554
125,199
42,706
27,158
59,508
133,407
EndereçodaAgenciadeIntervenção :
DepartmentofAgricultureFoodandForestry
AgricultureHouse
KildareStreet
IRL-Dublin 2
[tel.:(353-1)6789011
telefax:(353-1)6616263]

N?L103/14íPT JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.95
ANEXOVI
Trigomole
(toneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Sped.u.Handelsges .KockKG
D-25712Hochdonn
Stöfen&SohnLagerung—Spedition
D-25794Pahlen
LübeckerHafen-Gesellschaft mbH
D-23554Lubeck
Beer'sNachf.Jos.Zizlsperger&Söhne
D-94447Plattling
BaywaAGFranken/Würzburg
D-09648Mittweida
Getreidelagerhaus Lommatzscher Pflege
D-01594Mehltheuer
AltenburgerKraftfutterwerk undGetreidehandel
D-04600Altenburg
Bumann,HansKGSeehafenumschlags-Lagereibetrieb
D-24226Heikendorf4023
1588
8509
1043
1117
3517
1993
220
EndereçodaAgenciadeIntervenção :
BLE
Adickesallee 40
D—60322FrankfurtamMain
Postfach 180203
D—60083FrankfurtamMain
[tel.:(4969)1564-0;telefax:(4969)1564-790/791/792].