N?L238/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.8.91
REGULAMENTO (CEE)N?2543/91DACOMISSÃO
de26deAgostode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,qn?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2412/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãof),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2521/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde27deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn!L224de12.8.1991,p.46.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L234de23.8.1991,p.15.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N®L238/23 27.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
l Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período 5?período
l8(>) 9(') io0)110 120 M1)
1.Ajudasglobais(ECU): | \
—Espanha 18,540 18,760 18,510 18,378 17,156 16,704
—Portugal 25,510 25,730 25,480 25,348 24,126 23,674
—outrosEstados-membros 18,540 18,760 18,510 18,378 17,156 16,704
2.Ajudasfinais:|| \II|| |
Sementescolhidasetransformadas em:\IIIIIlll
—R.F.daAlemanha(DM) 43,65 44,16 43,58 43,27 40,39 39,45
—PaísesBaixos(Fl) 49,18 49,76 49,10 48,75 45,51 44,31
—UEBL(FB/Flux) 900,23 910,92 898,78 892,37 833,03 811,08
—França(FF) 146,38 148,12 146,15 145,11 135,46 131,89
—Dinamarca(Dkr) 166,49 168,46 166,22 165,03 154,06 150,00
—Irlanda(£Irl) 16,293 16,486 16,266 16,150 15,076 14,679
—ReinoUnido(£) 14,650 14,827 14,626 14,518 13,536 13,172
—Itália(Lit) 32657 33045 32604 32372 30219 29264
—Grécia(Dr) 4581,76 4621,04 4526,69 4454,38 4127,97 3870,89
—Espanha(Pta) 2841,14 2873,62 2836,72 2815,80 2635,98 2552,17
—Portugal(Esc) 5395,55 5440,24 5381,58 5345,54 5096,65 4972,43
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
80 90 10O 110 120 10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 19,790 20,010 19,760 19,628 18,406 17,954
—Portugal 26,760 26,980 26,730 26,598 25,376 24,924
—outrosEstados-membros 19,790 20,010 19,760 19,628 18,406 17,954
2.Ajudasfinais:||IIII l I
Sementescolhidasetransformadas em:IIIIII l I l
—R.F.daAlemanha(DM) 46,59 47,11 46,52 46,21 43,33 42,39
—PaísesBaixos(Fl) 52,49 53,08 52,41 52,06 48,82 47,62
—UEBL(FB/Flux) 960,93 971,61 959,47 953,06 893,73 871,78
—França(FF) 156,25 157,99 156,02 154,98 145,33 141,76
—Dinamarca(Dkr) 177,71 179,69 177,44 176,26 165,28 161,22
—Irlanda(£Irl) 17,391 17,584 17,365 17,249 16,175 15,778
—ReinoUnido(£) 15,644 15,821 15,620 15,513 14,530 14,166
—Itália(Lit) 34859 35247 34806 34574 32421 31465
—Grécia(Dr) 4896,91 4936,19 4841,84 4769,53 4443,12 4186,04
—emEspanha(Pta) 3029,68 3062,15 3025,25 3004,34 2824,51 2740,71
—emPortugal(Esc) 5656,40 5701,09 5642,42 5606,38 5357,49 5233,28
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

N?L238/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.8.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período
8(') 9(') ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 26,088 26,329 26,665 26,730 25,971
—Portugal 33,267 33,503 33,833 33,903 33,164
—outrosEstados-membros 21,027 21,263 21,593 21,663 20,924
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas \ll l Ill
em(2): l l \ l
—RFdaAlemanha(DM) 49,50 50,06 50,83 51,00 49,26
—PaísesBaixos(Fl) 55,78 56,40 57,28 57,46 55,50
—UEBL(FB/Flux) 1020,99 1032,45 1048,48 1051,88 1015,99
—França(FF) 166,02 167,88 170,49 171,04 165,21
—Dinamarca(Dkr) 188,82 190,94 193,90 194,53 187,90
—Irlanda(£Irl) 18,478 18,685 18,975 19,037 18,388
—ReinoUnido(£) 16,598 16,787 17,052 17,106 16,511
—Itália(Lit) 37038 37454 38035 38158 36857
—Grécia(Dr) 5179,95 5217,80 5266,43 5237,78 5038,61
—Portugal(Esc) 7034,52 7082,46 7139,75 7142,86 6992,94
b)SementescolhidasemEspanhaeIl \llIlll
transformadas :IIIIll|| I
—emEspanha(Pta) 3992,71 4028,20 4077,81 4085,64 ,3974,38
—numoutroEstado-membro (Pta)4058,96 4093,80 4142,51 4151,12 4042,81
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,054150 2,052740 2,051530 2,050280 2,050280 2,037310
Fl 2,311660 2,310160 2,308910 2,307590 2,307590 2,308990
FB/Flux 42,292500 42,258000 42,235300 42,205900 42,205900 42,226900
FF 6,978340 6,975390 6,972970 6,970270 6,970270 6,976550
Dkr 7,938620 7,935540 7,931910 7,929630 7,929630 7,940320
£Irl 0,767219 0,766926 0,766705 0,766555 0,766555 0,767234
£ 0,697556 0,698067 0,698443 0,698681 0,698681 0,700521
Lit 1532,98 1534,90 1536,34 1538,84 1538,84 1549,08
Dr 226,40100 228,69100 230,58000 232,79300 232,79300 240,12200
Esc 176,10200 176,79500 177,49300 178,14400 178,14400 179,92200
Pta 128,00600 128,29500 128,56600 128,77700 128,77700 129,69200