PT Jornal Oficial da União Europeia L 333/47

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2333 DA COMISSÃO

de 13 de dezembro de 2017

relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2018

[notificada com o número C(2017) 8317]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, croata, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, letã, maltesa, neerlandesa, polaca e portuguesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 16.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) A introdução em livre prática na União de substâncias regulamentadas importadas está sujeita a limites quantitativos.

(2) Incumbe à Comissão determinar os referidos limites e atribuir quotas às empresas.

(3) Incumbe também à Comissão determinar as quantidades de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos e que podem ser objeto de utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, bem como as empresas que as podem utilizar.

(4) Na determinação das quotas a atribuir para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, é necessário garantir que sejam respeitados os limites quantitativos estabelecidos no artigo 10.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009, aplicando o Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão (2). Uma vez que esses limites incluem as quantidades de hidroclorofluorocarbonetos licenciadas para utilizações laboratoriais e analíticas, essa atribuição deve abranger igualmente a produção e a importação de hidroclorofluorocarbonetos para tais utilizações.

(5) A Comissão publicou um aviso destinado às empresas que em 2018 pretendam importar ou exportar para ou a partir da União Europeia substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias para utilizações laboratoriais e analíticas (3) em 2018, tendo recebido em resposta declarações sobre as importações pretendidas em 2018.

(6) Importa estabelecer os limites quantitativos e as quotas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, em consonância com o ciclo de relatórios anuais ao abrigo do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Limites quantitativos para introdução em livre prática

As quantidades de substâncias regulamentadas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que podem ser introduzidas em livre prática na União em 2018, provenientes de fontes exteriores à União, são as seguintes:

Substâncias regulamentadas Quantidade (em quilogramas de potencial de empobrecimento do ozono - ODP) Grupo I (clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115) e grupo II (outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados) 2 616 350,00 Grupo III (halons) 18 566 550,00 Grupo IV (tetracloreto de carbono) 22 330 561,00 Grupo V (1,1,1-tricloroetano) 1 700 000,00 Grupo VI (brometo de metilo) 480 720,00 Grupo VII (hidrobromofluorocarbonetos) 4 630,35 Grupo VIII (hidroclorofluorocarbonetos) 5 635 808,00 Grupo IX (bromoclorometano) 324 024,00

Artigo 2.o

Atribuição de quotas para introdução em livre prática

1. As quotas de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo I.

2. As quotas de halons atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo II.

3. As quotas de tetracloreto de carbono atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo III.

4. As quotas de 1,1,1-tricloroetano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo IV.

5. As quotas de brometo de metilo atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo V.

6. As quotas de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VI.

7. As quotas de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VII.

8. As quotas de bromoclorometano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VIII.

9. As quotas atribuídas a cada empresa constam do anexo IX.

Artigo 3.o

Quotas para utilizações laboratoriais e analíticas

As quotas de importação e de produção de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas em 2018 são atribuídas às empresas indicadas no anexo X.

As quantidades máximas que essas empresas podem produzir ou importar em 2018 para utilizações laboratoriais e analíticas constam do anexo XI.

Artigo 4.o

Período de validade

A presente decisão é aplicável de 1 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Artigo 5.o

Destinatários

Os destinatários da presente decisão são as seguintes empresas:

1 2D Technologies Ltd Fletton Avenue Peterbrough Reino Unido 2 Abcr GmbH Im Schlehert 10 76187 Karlsruhe Alemanha 3 AGC Chemicals Europe, Ltd. York House, Hillhouse International FY5 4QD Thornton Cleveleys Reino Unido 4 Albemarle Europe SPRL Parc Scientifique Einstein, Rue du Bosquet 9 B-1348 Louvain-la-Neuve Bélgica 5 ARKEMA FRANCE Rue Estienne d'Orves 420 92705 COLOMBES CEDEX França 6 ATELIERS BIGATA SASU RUE JEAN-BAPTISTE PERRIN 10 33320 EYSINES França 7 BASF Agri-Production S.A.S. Rue de Verdun 32 76410 Saint-Aubin Les Elbeuf França 8 Baxter S.A. Boulevard René Branquart 80 7860 Lessines Bélgica 9 Bayer CropScience AG Alfred-Nobel-Str. 50 40789 Monheim Alemanha 10 Biovit d.o.o. Matka Laginje 13 HR-42000 Varazdin Croácia 11 Blue Cube Germany Assets GmbH & Co. KG Buetzflether Sand 2 21683 Stade Alemanha 12 Butterworth Laboratories Ltd Waldegrave Road 54-56 TW118NY LONDON Reino Unido 13 Ceram Optec SIA Skanstes street 7 K-1 LV-1013 Riga Letónia 14 Chemours Netherlands B.V. Baanhoekweg 22 3313LA Dordrecht Países Baixos 15 Daikin Refrigerants Europe GmbH Industriepark Höchst 65926 Frankfurt am Main Alemanha 16 DIVERCHIM SA RUE DU NOYER, ZAC du Moulin 6 95700 Roissy en France França 17 Dyneon GmbH Industrieparkstr. 1 84508 Burgkirchen Alemanha 18 EAF protect s.r.o. Karlovarská 131/50 35002 Cheb 2 República Checa 19 ESTO Cheb s.r.o. Palackého 2087/8A 35002 Cheb República Checa 20 F-Select GmbH Grosshesseloherstr. 18 81479 Munich Alemanha 21 Fire Fighting Enterprises Ltd Hunting Gate 9 SG4 0TJ Hitchin Reino Unido 22 GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH Ruhrstr. 113 22761 Hamburg Alemanha 23 GIELLE DI LUIGI GALANTUCCI VIA FERRI ROCCO 32 70022 ALTAMURA Itália 24 GlaxoSmithKline Cobden Street DD10 8EA Montrose Reino Unido 25 Halon & Refrigerant Services Ltd J Reid Trading Estate, Factory Road CH5 2QJ Sandycroft Reino Unido 26 Honeywell Fluorine Products Europe BV Laarderhoogtweg 18 1101 EA Amsterdam Países Baixos 27 Honeywell Speciality Chemicals Seelze GmbH Wunstorfer Str. 40 30926 Seelze Alemanha 28 Hovione FarmaCiencia SA Quinta de S. Pedro - Sete Casas 2674-506 Loures Portugal 29 Hudson Technologies Europe S.r.l. Via delle Macere 20 00060 Formello Itália 30 ICL EUROPE COOPERATIEF U.A. Koningin Wilhelminaplein 30 1062 KR Amsterdam Países Baixos 31 INTERGEO LTD INDUSTRIAL PARK OF THERMI 57001 THESSALONIKI Grécia 32 Labmix24 GmbH Jonas-Elkan-Weg 4 46499 Hamminkeln Alemanha 33 LABORATORIOS MIRET S.A. Geminis 4 08228 Terrassa Espanha 34 LGC Standards GmbH Mercatorstr. 51 46485 Wesel Alemanha 35 Ludwig-Maximilians-University Butenadtstr. 5-13 (HAUS D) DE-81377 Munich Alemanha 36 Lyontech Engineering Ltd Manor Industrial Estate 39 CH6 5UY Flint Reino Unido 37 Mebrom NV Antwerpsesteenweg 45 2830 Willebroek Bélgica 38 Merck KGaA Frankfurter Strasse 250 64293 Darmstadt Alemanha 39 Meridian Technical Services Limited Hailey Road 14 DA18 4AP Erith Reino Unido 40 Mexichem UK Limited The Heath Business and Technical Park WA7 4QX Runcorn, Cheshire Reino Unido 41 Ministry of Defense - Chemical Laboratory - Den Helder Bevesierweg 4 1780CA Den Helder Países Baixos 42 P.U. POZ-PLISZKA Sp. z o.o. Szczecinska 45 80-392 Gdansk Polónia 43 PANREAC QUIMICA S.L.U. C/Garraf 2 E08210 Barcelona Espanha 44 R.P. CHEM s.r.l. Via San Michele 47 31032 Casale sul Sile (TV) Itália 45 Rutherford Appleton Laboratory Chilton, Didcot, Oxon OX11 0QX Didcot Reino Unido 46 Savi Technologie sp. z o.o. Psary Wolnosci 20 51-180 Wroclaw Polónia 47 SIGMA ALDRICH CHIMIE sarl Rue de Luzais 80 38070 SAINT QUENTIN FALLAVIER França 48 Sigma-Aldrich Chemie GmbH Riedstraße 2 89555 Steinheim Alemanha 49 SIGMA-ALDRICH COMPANY LTD The Old Brickyard, New Road SP8 4XT Gillingham, DORSET Reino Unido 50 Solvay Fluor GmbH Hans-Boeckler-Allee 20 30173 Hannover Alemanha 51 Solvay Specialty Polymers France SAS Avenue de la Republique 39501 Tavaux Cedex França 52 Solvay Specialty Polymers Italy SpA Viale Lombardia 20 20021 Bollate Itália 53 SPEX CertiPrep LTD Dalston Gardens 2 HA7 1BQ Stanmore Reino Unido 54 Sterling Chemical Malta Limited V. Dimech Street 4 1504 FLORIANA Malta 55 Sterling SpA Via della Carboneria 30 06073 Solomeo - Corciano (PG) Itália 56 Syngenta Limited Priestley Road Surrey Research Park 30 GU2 7YH Guildford Reino Unido 57 Tazzetti SAU Calle Roma 2 28813 Torres de la Alameda Espanha 58 Tazzetti SpA Corso Europa 600/A 10088 Volpiano Itália 59 TEGA - Technische Gase und Gasetechnik GmbH Werner-von-Siemens-Str. 18 D-97076 Würzburg Alemanha 60 Thomas Swan & Co. Ltd. Rotary Way DH8 7ND Consett County Durham Reino Unido 61 VALLISCOR EUROPA LIMITED 3rd Floor Kilmore House Park Lane Spencer Dock D01 YE64 Dublin 1 Irlanda

Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2017. Pela Comissão Miguel ARIAS CAÑETE Membro da Comissão

(1) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 147 de 2.6.2011, p. 4).

(3) JO C 43 de 10.2.2017, p. 5.

ANEXO I GRUPOS I e II Quotas de importação de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agente de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Solvay Specialty Polymers Italy SpA (IT) Syngenta Limited (UK) Tazzetti SAU (ES) Tazzetti SpA (IT) TEGA — Technische Gase und Gasetechnik GmbH (DE)

ANEXO II GRUPO III Quotas de importação de halons atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e para utilizações críticas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) ARKEMA FRANCE (FR) ATELIERS BIGATA SASU (FR) BASF Agri-Production S.A.S. (FR) EAF protect s.r.o. (CZ) ESTO Cheb s.r.o. (CZ) Fire Fighting Enterprises Ltd (UK) GIELLE DI LUIGI GALANTUCCI (IT) Halon & Refrigerant Services Ltd (UK) INTERGEO LTD (EL) Lyontech Engineering Ltd (UK) Meridian Technical Services Limited (UK) P.U. POZ-PLISZKA Sp. z o.o. (PL) Savi Technologie sp. z o.o. (PL)

ANEXO III GRUPO IV Quotas de importação de tetracloreto de carbono atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agente de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) ARKEMA FRANCE (FR) Blue Cube Germany Assets GmbH & Co. KG (DE) Ceram Optec SIA (LV)

ANEXO IV GRUPO V Quotas de importação de 1,1,1-tricloroetano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa ARKEMA FRANCE (FR)

ANEXO V GRUPO VI Quotas de importação de brometo de metilo atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH (DE) ICL EUROPE COOPERATIEF U.A. (NL) Mebrom NV (BE) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE)

ANEXO VI GRUPO VII Quotas de importação de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) GlaxoSmithKline (UK) Hovione FarmaCiencia SA (PT) R.P. CHEM s.r.l. (IT) Sterling Chemical Malta Limited (MT) Sterling SpA (IT) VALLISCOR EUROPA LIMITED (IE)

ANEXO VII GRUPO VIII Quotas de importação de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Abcr GmbH (DE) AGC Chemicals Europe, Ltd. (UK) ARKEMA FRANCE (FR) Bayer CropScience AG (DE) Chemours Netherlands B.V. (NL) Dyneon GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) Solvay Specialty Polymers Italy SpA (IT) Tazzetti SAU (ES) Tazzetti SpA (IT)

ANEXO VIII GRUPO IX Quotas de importação de bromoclorometano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Empresa Albemarle Europe SPRL (BE) ICL EUROPE COOPERATIEF U.A. (NL) LABORATORIOS MIRET S.A. (ES) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) Thomas Swan & Co. Ltd. (UK) VALLISCOR EUROPA LIMITED (IE)

ANEXO IX (Comercialmente sensível — confidencial — não se destina a publicação)

ANEXO X Empresas autorizadas a produzir ou importar para utilizações laboratoriais e analíticas em 2018 As quotas de substâncias regulamentadas que podem ser objeto de utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas às empresas a seguir indicadas: Empresa 2D Technologies Ltd (UK) Abcr GmbH (DE) ARKEMA FRANCE (FR) Baxter S.A. (BE) Biovit d.o.o. (HR) Butterworth Laboratories Ltd (UK) Daikin Refrigerants Europe GmbH (DE) DIVERCHIM SA (FR) F-Select GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Honeywell Speciality Chemicals Seelze GmbH (DE) Hudson Technologies Europe S.r.l. (IT) Labmix24 GmbH (DE) LGC Standards GmbH (DE) Ludwig-Maximilians-University (DE) Merck KGaA (DE) Mexichem UK Limited (UK) Ministry of Defense — Chemical Laboratory — Den Helder (NL) PANREAC QUIMICA S.L.U. (ES) Rutherford Appleton Laboratory (UK) SIGMA ALDRICH CHIMIE sarl (FR) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) SIGMA-ALDRICH COMPANY LTD (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) SPEX CertiPrep LTD (UK) VALLISCOR EUROPA LIMITED (IE)