27.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3181/87DACOMISSÃO
de23deOutubrode1987
relativoaofornecimentodevárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queénecessárioefectuaressesfornecimentos
deacordocomasregrasprevistasnoRegulamento (CEE)
n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,que
estabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComunidade
deprodutosaforneceratítulodeajudaalimentarcomuni­
tária(3);queénecessárioprecisarnomeadamente ospra­
zosecondiçõesdefornecimentobemcomooprocedimento
aseguirparadeterminarasdespesasdaíresultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo69,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(2),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários90,46toneladasdebut­
teroil;
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deOutubrode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
0)JOn?L370de30.12.1986,p.1,erectificaçãono
JOn?L42de12.2.1987,p.54.
(2)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (3)JOn9L204de25.7.1987,p.1.

N?L305/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.10.87
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon9(J):894/87—decisãodaComissãode30deJunhode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Euronaid
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidades Europeiasn?C103de
16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Tailândia
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,I.3.1.1.e1.2)
8.Quantidadetotal:15toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg(6)(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de4de
Agostode1987,página3,1.3.3.1)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo894/87/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /THAILAND /
ICR/74617/SURINVIABANGKOK /FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprajuntodoVIB:Voedselvoorziemngsin —enverkoopbureau
(VIB),Burg.Kessenplein3,6431KMHoensbroek [tél.:(5045)222020;télex:56396].
Osendereçosdoslugaresdearmazenamento sãoindicadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:16deNovembroa4deDezembrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdodia10de
Novembrode1987
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :24deNovembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15deJaneirode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont ,bureau6/73,200,RuedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (s):restituiçãoaplicávelem12deOutubrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2727/87(JOn?L261de11deSetembrode1987)

27.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/3
LOTEB
1.Acçãon?(!):911/87—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Licross(7)
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidades Europeiasn?C103de
16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Ruanda
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,1.3.1e2)
8.Quantidadetotal:25toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg—contentoresde20pés(JornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de4deAgostode1987,página3,1.3.3.1e2)
Incriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN°911/87»
umacruzvermelhade10x10cm
«ACTIONDELALIGUEDESSOCIETESDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT ROUGE/
POURDISTRIBUTION GRATUITE /NYAMIRAMBO /RWANDA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprajuntodoVIB:Voedselvoorzieningsin -enverkoopbureau
(VIB),Burg.Kessenplein3,6431KMHoensbroek [tél:(5045)222020;telex:56396]
Osendereçosdoslugaresdearmazenamento sãoindicadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguecomdestinoaosentrepostosdaCruzVermelhadeNyamirambo
Destinatário :CruzVermelharuandesaBP425Kigali
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:16deNovembroa4deDezembrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :31deJaneirode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdodia10de
Novembrode1987
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :24deNovembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:4a31deDezembrode1987
c)Datalimiteparaofornecimento :28deFevereirode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,RuedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituiçãoaplicávelem12deOutubrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2727/87(JOn?L261de11deSetembrode1987)

N?L305/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.10.87
LOTEC
1.Acçãon9('):912/87—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Licross(7)
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16deAbril
de1987
5.Localoupaísdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,I.3.1e2)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg—contentoresde20pés(JornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de4deAgostode1987,página3,1.3.3.1e2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°912/87»
umacruzvermelhade10x10cm
«ACCIONDELALIGADELASSOCIEDADES DELACRUZROJA/DISTRIBUCION GRATUITA/
LAPAZ»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprajuntodoOBEA:OBEA(Officebelgedel'économieetde
l'agriculture),ruedeTrèves82,B-1040Bruxelles(tél:2301740,télex:24076).
Osendereçosdoslugaresdearmazenamento sãoindicadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n"?
2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguecomdestinoaosentrepostosdaCruzVermelhadeLaPaz
Destinatário :CruzVermelhaBoliviana,avenidaS.Bolivarn?1515Casillan?741LaPaz
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:16deNovembroa4deDezembrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :31deJaneirode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas (4):às12horasdodia10de
Novembrode1987
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :24deNovembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :4a31deDezembrode1987
c)Datalimiteparaofornecimento :28deFevereirode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,RuedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (s):restituiçãoaplicávelem12deOutubrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2727/87(JOn9L261de11deSetembrode1987)

27.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L305/5
LOTED
1.Acção:—decisãodaComissãode27deOutubrode1986
2.Programa:1986
3.Beneficiário :BartolomeuSimõesPereira,MinistrodoPlano,Bissau,Guiné-Bissau
4.Representante dobeneficiário :EmbaixadadaGuiné-Bissau —Av.F.Roosevelt,70„B-1050Bruxelas
(Tel.6470809,Telex:63631ECBBB)
5.Localoupaísdedestino:Guiné-Bissau
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (Jornaloficial
dasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,1.3.3.1)
8.Quantidadetotal:0,46toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg
Incriçõescomplementares naembalagem :
«BUTTEROIL /DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIAÀREPÚBLICA DA
GUINÉ-BISSAU »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprajuntodoOBEA:OBEA(Officebelgedel'économieetde
1'agriculture),ruedeTrèves82,B-1040Bruxelles(tél.:2301740—télex:24076).
Osendereçosdoslugaresdearmazenamento sãoindicadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque —desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário:—
15.Portodedesembarque :Bissau
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:16deNovembroa4deDezembrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :31deDezembrode1987
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdodia10de
Novembrode1987
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :24deNovembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :4a31deDezembrode1987
c)Datalimiteparaofornecimento :31deJaneirode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,RuedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (s):restituiçãoaplicávelem12deOutubrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2727/87(JOn?L261de11deSetembrode1987)

N?L305/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.10.87
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficiale
quecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:2350132,2361097,2350130,
2362005.
(5)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamentoatráscitadoéa
referidadoponto25dopresenteanexo.
(6)LoteA:
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
Aentregaremcontentoresde20pés.Condições :FCL/LCL
Shippers-count-load andstowage(cls).
Oadjudiacatário deveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodecartõesreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(7)Licross:BP372,CH-1211Genève19(Telex22555LRCSCH).

27.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/7
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Numerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NumerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Cantidad
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
NomeedirecçãodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
A
894/8718300kgP.J.SmitsBV
Berkendreef 2
NL-5165ATWaspik
Tel.:04168-1557
B
911/87-30500kgP.J.SmitsBV
Berkendreef 2
NL-5165ATWaspik
Tel.:04168-1557
C
912/8761000kgNVComelco
BrugZuid16
B-9880Aalter
D 550kgNVComelco
BrugZuid16
B-9880Aalter