1.11.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L298/39
REGULAMENTO (CE)N?2165/97DACOMISSÃO
de31deOutubrode1997
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(6),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(K);
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando que,porforçadon?8doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificadodeveseraplicada,apedido,aumaexportaçãoa
realizarduranteoprazodevalidadedocertificado;que,
nestecaso,podeseraplicadaumacorrecçãoàrestituição ;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1501/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselho,noquedizrespeitoàconcessãoderestitui­
çõesàexportação ,bemcomoàsmedidasatomaremcaso
deperturbação ,nosectordoscereais(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?2052/97(4),permitiuafixaçãodeumacorrecçãopara
osprodutosconstantesdon?1,alíneac),doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92;queestacorrecçãodeve
sercalculadaatendendo aoselementosconstantesdo
artigo1?doRegulamento (CE)n?1501/95;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminados mercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciação dacorrecçãosegundoo
destino;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1766/92,comexcepçãodomalte,estáfixadano
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Novembrode1997.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL181de1.7.1992,p.21.
(2)JOL126de24.5.1996,p.37.
P)JOL147de30.6.1995,p.7.OJOL387de31.12.1992,p.1.
(")JOL22de31.1.1995,p.1.
OJOL108de1.5.1993,p.106.
(s)JOL188de27.7.1996,p.22. (*)JOL287de21.10.1997,p.14.

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ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deOutubrode1997,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmF.CU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
100110009200 _ — — — — — — —
100110009400 — — — — — — — —
100190919000 — — — — — — — —
100190999000 01 0 0 0 0 0 — —
100200009000 01 0 0 0 0 0 — —
100300109000 — — — — — — — —
100300909000 01 0 0 0 0 0 — —
100400009200 — —I— — — — —
100400009400 01 0 o 0 0 0 — —
100510909000 — — — — — — — —
100590009000 — — — — — — — —
100700909000 — — — — — — — —
100820009000 — — — — — — — —
110100119000 — — — — — — — —
110100159100 01 0 0 0 0 0 — —
110100159130 01 0 0 0 0 0 — —
110100159150 01 0 0 0 0 0 — —
110100159170 01 0 0 0 0 0 — —
110100159180 01 0 0 0 0 0 — —
110100159190 — — — — — — — —
110100909000 — — — — — — — —
110210009500 01 0 0 0 0 0 — —
110210009700 — — — — — — — —
110210009900 — — — — — — — —
110311109200 — — — — — — — —
110311109400 — — — — — — — —
110311109900 — — — — — — — —
110311909200 01 0 0 0 0 0 — —
110311909800 ~ — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOL214de30.7.1992,p.20),alterado.