DECISÃO DA COMISSÃO

de 8 de Julho de 1999

que altera a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca

[notificada com o número C(1999) 2036]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(1999/512/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o,

(1) Considerando que a Dinamarca obteve o estatuto de zona aprovada indemne de necrose hematopoiética infecciosa (NHI) em relação a todo o seu território, pela Decisão 93/74/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/218/CE(4);

(2) Considerando que os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessa doença;

(3) Considerando que a lista das explorações aprovadas na Dinamarca foi fixada pela Decisão 96/233/CE da Comissão(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/234/CE(6);

(4) Considerando que a Dinamarca apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão, no que diz respeito à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada para outras explorações, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das normas relativas à manutenção da aprovação;

(5) Considerando que a Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações transmitidas pela Dinamarca relativamente a essas explorações;

(6) Considerando que do exame desses dados se conclui que essas explorações satisfazem as exigências previstas no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE;

(7) Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;

(8) Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;

(9) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 96/233/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.

(4) JO L 72 de 21.3.1996, p. 39.

(5) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.

(6) JO L 94 de 9.4.1997, p. 15.

ANEXO

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

1. Værum Mølle Dambrug DK - 8900 Randers

2. Trehøje Klækkeri DK - 8766 Nr. Snede

3. Hallesøhus Dambrug DK - 8766 Nr. Snede

4. Løvet Dambrug DK - 8654 Bryrup

5 Hallesø Dambrug DK - 8766 Nr. Snede

6. Sillerupvæld Dambrug DK - 7470 Karup

7. Skade Dambrug DK - 8765 Klovborg

8. Vork Dambrug DK - 6040 Egtved

9. Egebæk Dambrug DK - 6880 Tarm

10. Søstremosegaard DK - 4400 Kalundborg

11. Bækkelund Dambrug DK - 6950 Ringkøbing

12. Kjeldbæk Fiskeri DK - 7441 Bording

13. Sangild Dambrug DK - 7470 Karup

14. Lysbro Dambrug DK - 8600 Silkeborg

15. Borups Geddeopdræt DK - 6950 Ringkøbing

16. Bornholms Lakseklækkeri DK - 3730 Nexø

17. Langes Dambrug DK - 6940 Lem St.