C 38/47

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

(2023/C 38/09)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2023 Exercício 2022 Exercício 2021 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 9 670 598 7 038 812 3 122 750 ,— Título 1 – Total 9 670 598 7 038 812 3 122 750 ,— 2 CONTRIBUIÇÃO DA UE 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UE 27 348 635 26 278 423 25 763 160 ,— Título 2 – Total 27 348 635 26 278 423 25 763 160 ,— 3 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 801 315 656 721 693 999 ,— Título 3 – Total 801 315 656 721 693 999 ,— 6 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 10 000 10 000 ,— Título 6 – Total 10 000 10 000 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 0 ,— 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS 0 ,— Título 9 – Total 0 ,— TOTAL GERAL 37 820 548 33 983 956 29 589 909 ,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2023 Dotações 2022 Execução 2021 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 22 941 729 22 941 729 20 535 500 20 535 500 20 868 322 ,— 20 868 322 ,— 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES 117 600 117 600 147 000 147 000 47 923 ,— 47 923 ,— 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 8 000 8 000 10 000 10 000 1 200 ,— 1 200 ,— 1 4 INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS 60 000 60 000 75 000 75 000 33 814 ,— 33 814 ,— 1 5 FORMAÇÃO 120 000 120 000 150 000 150 000 116 543 ,— 116 543 ,— 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 207 917 207 917 220 000 220 000 252 941 ,— 252 941 ,— 1 7 RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO 2 400 2 400 3 000 3 000 667 ,— 667 ,— 1 8 SERVIÇO SOCIAL 16 000 16 000 20 000 20 000 6 050 ,— 6 050 ,— Título 1 – Total 23 473 646 23 473 646 21 160 500 21 160 500 21 327 460 ,— 21 327 460 ,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 990 400 990 400 1 021 290 1 021 290 1 153 775 ,— 1 153 775 ,— 2 1 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS 954 400 954 400 976 653 976 653 690 331 ,— 690 331 ,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 28 800 28 800 36 000 36 000 57 788 ,— 57 788 ,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 27 200 27 200 34 000 34 000 15 894 ,— 15 894 ,— 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 92 000 92 000 115 000 115 000 169 274 ,— 169 274 ,— 2 5 DESPESAS DE REUNIÕES 0 ,— 0 ,— 0 ,— 0 ,— 2 6 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2 7 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 4 000 4 000 5 000 5 000 4 206 ,— 4 206 ,— Título 2 – Total 2 096 800 ,— 2 096 800 ,— 2 187 943 ,— 2 187 943 ,— 2 091 268 ,— 2 091 268 ,— 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS 1 863 180 1 863 180 2 465 538 2 465 538 1 595 167 ,— 1 595 167 ,— 3 1 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 785 964 785 964 1 131 163 1 131 163 2 562 508 ,— 2 562 508 ,— Título 3 – Total 2 649 144 2 649 144 3 596 701 3 596 701 4 157 675 ,— 4 157 675 ,— 4 DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS (1) 4 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (taxas e imposições) 6 561 504 6 561 504 3 386 620 3 386 620 4 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 524 200 524 200 207 459 207 459 4 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 2 388 403 2 388 403 3 204 733 3 204 733 4 4 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 196 491 196 491 240 000 240 000 Título 4 – Total 9 670 598 9 670 598 7 038 812 7 038 812 5 DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 5 0 ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 250 000 250 000 830 735 830 735 265 837 ,— 265 837 ,— Título 5 – Total 250 000 250 000 830 735 830 735 265 837 ,— 265 837 ,— 9 Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS Título 9 – Total TOTAL GERAL 38 140 188 ,— 38 140 188 ,— 34 814 691 ,— 34 814 691 ,— 27 842 240 ,— 27 842 240 ,— (1)

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2023 2022 Autorizados pelo orçamento da União Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — AD 15 — 1 — 1 AD 14 — — — — AD 13 — 1 — — AD 12 — 2 — 2 AD 11 — 14 — 11 AD 10 — 19 — 22 AD 9 — 19 — 23 AD 8 — 24 — 22 AD 7 — 20 — 18 AD 6 — 25 — 18 AD 5 — 9 — 2 Subtotal AD — 134 — 119 AST 11 — — — — AST 10 — — — — AST 9 — 1 — 2 AST 8 — 3 — 3 AST 7 — 4 — 4 AST 6 — 4 — 5 AST 5 — 7 — 7 AST 4 — 10 — 9 AST 3 — 3 — 5 AST 2 — — — — AST 1 — — — — Subtotal AST — 32 — 35 AST/SC 6 — — — — AST/SC 5 — — — — AST/SC 4 — — — — AST/SC 3 — — — — AST/SC 2 — — — — AST/SC 1 — — — — Subtotal AST/SC — — — — Totais — 166 — 154 Total Geral 166 154

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2023 2022 FG IV 23 23 FG III 7 5 FG II 6 6 FG I 2 Total 36 36 Lugares de peritos nacionais destacados 4 4 Total 40 40

(1) Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44