DECISÃO DA COMISSÃO

de 26 de Outubro de 1989

relativa às definições das características e à lista dos produtos agrícolas tendo em vista

os inquéritos comunitários sobre estrutura das explorações agrícolas para o período

1988/1997

(89/651/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para o período de 1988/1997 (1), alterado pelo Regulamento (CEE) n° 807/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8g.,

Considerando que os resultados dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas previstos pelo Regulamento (CEE) n° 571/88 só podem ser compatíveis, para o conjunto da Comunidade Económica Europeia, se os conceitos contidos na lista de características forem entendidos e utilizados de maneira uniforme; que é necessário, por conseguinte, estabelecer definições comunitárias para estes conceitos, na medida em que elas se revelem necessárias;

Considerando que é conveniente, para efeitos de comparabilidade dos resultados dos inquéritos, conservar, na medida do possível, as definições e as delimitações geográficas utilizadas para os inquéritos similares anteriormente efectuados sobre a estrutura das explorações agrícolas;

Considerando que, nos termos do n° 2 do artigo 8g. do Regulamento (CEE) n° 571/88, as definições respeitantes à lista de características, bem como às regiões e circunscrições, são as previstas na Decisão 83/461/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão

85/643/CEE (4), e que as modificações eventuais serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 15g. do Regulamento (CEE) n° 571/88;

Considerando que, reportando-se o Regulamento (CEE)

n° 571/88 ao período que vai de 1988 a 1997 e aplicando-se a vários inquéritos comunitários, é útil estabelecer uma lista completa e actualizada das definições comunitárias, nos moldes em que foram acordadas, das características a inquirir;

Considerando que é útil, além disso, completar essas definições com explicações e exemplos que facilitem a utilização prática da lista de características nos Estados-membros e a interpretação dos resultados do inquérito;

Considerando que a definição de exploração agrícola na acepção do Regulamento (CEE) n° 571/88 deve ser uniforme no conjunto da Comunidade Económica Europeia, e que, uma vez que essa definição se refere a produtos agrícolas, é necessário consequentemente retomar a lista normalizada desses produtos agrícolas;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1g.

As definições comunitárias a utilizar no âmbito dos inquéritos estatísticos comunitários à estrutura das explora-

ções agrícolas, conforme previsto no Regulamento (CEE)

n° 571/88, figuram no anexo I, assim como as respectivas explicações e exemplos.

Artigo 2g.

A lista dos produtos agrícolas a que se faz referência

na definição de exploração agrícola é a que consta do

anexo II.

Artigo 3g.

Tendo em conta as condições específicas de certos Esta-

dos-membros, admitem-se as excepções às definições comunitárias enumeradas no anexo III.

Artigo 4g.

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1989.

Pela Comissão

Henning CHRISTOPHERSEN

Vice-Presidente

(1) JO n° L 56 de 2. 3. 1988, p. 1.

(2) JO n° L 86 de 31. 3. 1989, p. 1.

(3) JO n° L 251 de 12. 9. 1983, p. 100.

(4) JO n° L 379 de 31. 12. 1985, p. 61.

ANEXO I

DEFINIÇÕES E EXPLICAÇÕES RESPEITANTES À LISTA DE CARACTERÍSTICAS A UTILIZAR PARA OS INQUÉRITOS COMUNITÁRIOS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

(I = definições; II = explicações)

EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

I.

Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas.

II.

1.

A exploração agrícola define-se, pois, de acordo com os seguintes critérios

1.1.

Produção de produtos agrícolas

Entende-se por produtos agrícolas, para efeito deste inquérito, os produtos que constam do

anexo II.

1.2.

Gestão única

Há igualmente gestão única se ela for assegurada por várias pessoas em comum.

1.3.

Unidade técnico-económica

Caracteriza-se geralmente pela utilização em comum da mão-de-obra e dos meios de produção.

2.

Casos especiais

2.1.

a) Se a exploração estiver em nome de várias pessoas por razões fiscais ou por outras razões, ou

b) Se várias explorações (que anteriormente constituíam várias explorações independentes) estiverem sob a direcção de um só produtor,

consideram-se como uma única exploração desde que haja gestão única e se trate de uma unidade técnico-económica.

2.2.

A parcela de terra que o produtor precedente reservou para si quando entregou a exploração ao seu sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.):

a) É inquirida com a exploração do sucessor, se essa parcela de terra for cultivada juntamente com o resto da exploração e, como regra geral, com a mesma mão-de-obra e os mesmos meios de produção;

b) Considera-se pertencendo à exploração do cedente, quando essa parcela de terra for normalmente cultivada pelo produtor precedente com a sua própria mão-de-obra e os seus próprios meios de produção.

2.3.

São também consideradas como explorações agrícolas para efeito deste inquérito, desde que os outros critérios acima mencionados para a definição de uma exploração agrícola estejam preenchidos:

a) As criações de touros e varrascos para a reprodução, bodes e carneiros, coudelarias e incubadoras;

b) As explorações agrícolas dos institutos de investigação, dos hospitais, das comunidades religiosas, de escolas e das prisões;

c) As explorações agrícolas das empresas industriais;

d) As explorações municipais constituídas por prados permanentes e pastagens, culturas hortícolas ou outras culturas, desde que sejam exploradas por conta da administração municipal (por exemplo, terras para utilização por animais em regime de pensão mediante pagamento) (;).

(;) Não são aqui consideradas:

- as terras municipais atribuídas (C/03),

- as terras municipais arrendadas (C/02).

2.4.

Não são consideradas como explorações agrícolas para efeitos deste inquérito:

a) Os picadeiros, as terras utilizadas para exercício dos cavalos de corrida;

b) Os canis;

c) Os comércios de animais, matadouros, etc. (sem criação).

2.5.

Um agrupamento parcial de explorações (;) deve ser considerado como uma exploração agrícola independente das explorações associadas desde que empregue sobretudo factores de produção próprios (e não principalmente os factores de produção das explorações associadas).

A. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃO

A exploração com todos os seus dados é recenseada na circunscrição em que se encontra a sede de exploração (A/01).

Sede da exploração

A sede da exploração define-se segundo as regras dos Estados-membros.

A/01Circunscrição

I.As regiões e circunscrições, para efeito dos inquéritos às estruturas compõem-se da seguinte maneira:

ALEMANHA (número de código do país = 01)

Regiões

Circunscrições

001. Schleswig-Holstein

001. Schleswig-Holstein

003. Niedersachsen

001. Braunschweig

002. Hannover

003. Lueneburg

004. Weser-Ems

005. Nordrhein-Westfalen

001. Duesseldorf

003. Koeln

005. Muenster

007. Detmold

009. Arnsberg

006. Hessen

004. Darmstadt

005. Giessen

006. Kassel

007. Rheinland-Pfalz

001. Koblenz

002. Trier

003. Rheinhessen-Pfalz

008. Baden-Wuerttemberg

001. Stuttgart

002. Karlsruhe

003. Freiburg

004. Tuebingen

009. Bayern

001. Oberbayern

002. Niederbayern

003. Oberpfalz

004. Oberfranken

005. Mittelfranken

006. Unterfranken

007. Schwaben

010. Saarland

001. Saarland

012. Hamburg, Bremen und Berlin (West)

001. Hamburg, Bremen und Berlin (West)

(;) Um agrupamento parcial de explorações caracteriza-se pelo facto de cada exploração associada pôr à disposição do agrupamento um dos seus sectores para ser explorado em comum (por exemplo, um pomar comum ou um estábulo comum) (fusão parcial).

FRANÇA (número de código do país = 02)

Regiões

Circunscrições

011. Île-de-France

075. Paris

077. Seine-et-Marne

078. Yvelines

091. Essonne

092. Hauts-de-Seine

093. Seine-Saint-Denis

094. Val-de-Marne

095. Val-d'Oise

021. Champagne-Ardenne

008. Ardennes

010. Aube

051. Marne

052. Haute-Marne

022. Picardie

002. Aisne

060. Oise

080. Somme

023. Haute-Normandie

027. Eure

076. Seine-Maritime

024. Centre

018. Cher

028. Eure-et-Loir

036. Indre

037. Indre-et-Loire

041. Loir-et-Cher

045. Loiret

025. Basse-Normandie

014. Calvados

050. Manche

061. Orne

026. Bourgogne

021. Côte-d'Or

058. Nièvre

071. Saône-et-Loire

089. Yonne

031. Nord-Pas-de-Calais

059. Nord

062. Pas-de-Calais

041. Lorraine

054. Meurthe-et-Moselle

055. Meuse

057. Moselle

088. Vosges

042. Alsace

067. Bas-Rhin

068. Haut-Rhin

043. Franche-Comté

025. Doubs

039. Jura

070. Haute-Saône

090. Belfort (Territoire de)

052. Pays-de-la-Loire

044. Loire-Atlantique

049. Maine-et-Loire

053. Mayenne

072. Sarthe

085. Vendée

053. Bretagne

022. Côte-du-Nord

029. Finistère

035. Ille-et-Vilaine

056. Morbihan

054. Poitou-Charentes

016. Charente

017. Charente-Maritime

079. Deux-Sèvres

086. Vienne

072. Aquitaine

024. Dordogne

033. Gironde

040. Landes

047. Lot-et-Garonne

064. Pyrénées-Atlantiques

073. Midi-Pyrénées

009. Ariège

012. Aveyron

031. Haute-Garonne

032. Gers

046. Lot

065. Hautes-Pyrénées

081. Tarn

082. Tarn-et-Garonne

074. Limousin

019. Corrèze

023. Creuse

087. Haute-Vienne

082. Rhône-Alpes

001. Ain

007. Ardèche

026. Drôme

038. Isère

042. Loire

069. Rhône

073. Savoie

074. Haute-Savoie

083. Auvergne

003. Allier

015. Cantal

043. Haute-Loire

063. Puy-de-Dôme

091. Languedoc-Roussillon

011. Aude

030. Gard

034. Hérault

048. Lozère

066. Pyrénées-Orientales

093. Provence-Alpes-Côte-d'Azur

004. Alpes-de-Haute-Provence

005. Hautes-Alpes

006. Alpes-Maritimes

013. Bouches-du-Rhône

083. Var

084. Vaucluse

094. Corse

02A. Corse-du-Sud

02B. Haute-Corse

ITÁLIA (número de código do país = 03)

Regiões

Circunscrições

001. Piemonte

001. Torino

002. Vercelli

003. Novara

004. Cuneo

005. Asti

006. Alessandria

002. Valle d'Aosta

007. Valle d'Aosta

003. Lombardia

008. Varese

009. Como

010. Sondrio

011. Milano

012. Bergamo

013. Brescia

014. Pavia

015. Cremona

016. Mantova

005. Veneto

017. Verona

018. Vicenza

019. Belluno

020. Treviso

021. Venezia

022. Padova

023. Rovigo

006. Friuli-Venezia Giulia

024. Pordenone

025. Udine

026. Gorizia

027. Trieste

007. Liguria

028. Imperia

029. Savona

030. Genova

031. La Spezia

008. Emilia Romagna

032. Piacenza

033. Parma

034. Reggio nell'Emilia

035. Modena

036. Bologna

037. Ferrara

038. Ravenna

039. Forlì

009. Toscana

040. Massa-Carrara

041. Lucca

042. Pistoia

043. Firenze

044. Livorno

045. Pisa

046. Arezzo

047. Siena

048. Grosseto

010. Umbria

049. Perugia

050. Terni

011. Marche

051. Pesaro e Urbino

052. Ancona

053. Macerata

054. Ascoli Piceno

012. Lazio

055. Viterbo

056. Rieti

057. Roma

058. Latina

059. Frosinone

013. Abruzzi

060. L'Aquila

061. Teramo

062. Pescara

063. Chieti

014. Molise

064. Isernia

065. Campobasso

015. Campania

066. Caserta

067. Benevento

068. Napoli

069. Avellino

070. Salerno

016. Puglia

071. Foggia

072. Bari

073. Taranto

074. Brindisi

075. Lecce

017. Basilicata

076. Potenza

077. Matera

018. Calabria

078. Cosenza

079. Catanzaro

080. Reggio di Calabria

019. Sicilia

081. Trapani

082. Palermo

083. Messina

084. Agrigento

085. Caltanissetta

086. Enna

087. Catania

088. Ragusa

089. Siracusa

020. Sardegna

090. Sassari

091. Nuoro

092. Oristano

093. Cagliari

021. Bolzano-Bozen

094. Bolzano-Bozen

022. Trento

095. Trento

PAÍSES BAIXOS (número de código do país = 04)

Regiões

Circunscrições

001. Noord-Nederland

001. Groningen

002. Friesland

003. Drenthe

002. Oost-Nederland

004. Overijssel

005. Flevoland

006. Gelderland

003. West-Nederland

007. Utrecht

008. Noord-Holland

009. Zuid-Holland

010. Zeeland

004. Zuid-Nederland

011. Noord-Brabant

012. Limburg

BÉLGICA (número de código do país = 05)

Regiões

Circunscrições

001. Vlaams gewest en Brussel

002. Région wallonne

001. Antwerpen

002. Brabant

003. West Vlaanderen

004. Oost Vlaanderen

005. Hainaut

006. Liège

007. Limburg

008. Luxembourg

009. Namur

LUXEMBURGO (número de código do país = 06)

Uma região - Luxemburgo (código = 001)

Uma circunscrição - Luxemburgo (código = 001)

REINO UNIDO (número e código do país = 07)

Regiões

Circunscrições

001. North

001. Cumbria

002. Northumberland, Tyne & Wear, Durham,

Cleveland

002. Yorkshire and Humberside

003. Humberside

004. North Yorkshire

005. South Yorkshire, West Yorkshire

003. East Midlands

006. Derbyshire, Nottinghamshire

007. Leicestershire, Northamptonshire

008. Lincolnshire

004. East Anglia

009. Norfolk and Suffolk

010. Cambridge

005. South East

011. Bedford, Hertfordshire, Greater London

012. Berkshire, Buckinghamshire, Oxfordshire

013. East Sussex, Surrey, West Sussex

014. Essex

015. Hampshire, Isle of Wight

016. Kent

006. South West

017. Avon, Gloucestershire, Wiltshire

018. Cornwall, Devon, Isles of Scilly

019. Dorset, Somerset

007. West Midlands

020. Hereford and Worcester, Warwickshire,

West Midlands (County)

021. Shropshire (Salop), Staffordshire

008. North West

022. Cheshire

023. Greater Manchester, Lancashire, Merseyside

009. Wales

024. Clwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys

025. Gwent, Mid-South-West Glamorgan

010. Scotland

026. South East (comprising Borders, Central, Fife, Lothian, Tayside)

027. South West (comprising Dumfries and

Galloway, Strathclyde)

028. North West (comprising Highland,

Western Isles, Orkney, Shetland)

029. North East (comprising Grampian Region)

011. Northern Ireland

036. Northern Ireland

IRLANDA (número de código do país = 08)

Uma só região - Irlanda (número de código do país = 001)

Circunscrições

001. Carlow

002. Dublin

003. Kildare

004. Kilkenny

005. Laoighis

006. Longford

007. Louth

008. Meath

009. Offaly

010. Westmeath

011. Wexford

012. Wicklow

013. Clare

014. Cork

015. Kerry

016. Limerick

017. Tipperary North Riding

018. Tipperary South Riding

019. Waterford

020. Galway

021. Leitrim

022. Mayo

023. Roscommon

024. Sligo

025. Cavan

026. Donegal

027. Monaghan

DINAMARCA (número de código do país = 09)

Uma só região - Dinamarca (código = 001)

Circunscrições

001. Koebenhavn, Frederiksborg, Roskilde

002. Vestsjaelland

003. Storstroem

004. Bornholm

005. Fyn

006. Soenderjylland

007. Ribe

008. Vejle

009. Ringkoebing

010. AArhus

011. Viborg

012. Nordjylland

GRÉCIA (número de código do país = 10)

Regiões

Circunscrições

001. ÁíáôïëéêÞ Ìáêaaaeïíssá êáé ÈñUEêç

001. Ñïaeueðçò

002. ÎUEíèçò

003. éAAâñïõ

004. ÊáâUEëáò

005. AEñUEìáò

002. ÊaaíôñéêÞ Ìáêaaaeïíssá

006. Óaaññaaþí

007. Èaaóóáëïíssêçò

008. ×áëêéaeéêÞò

009. Êéëêssò

010. Ðéaañssáò

011. Çìáèssáò

012. ÐÝëëáò

003. AEõôéêÞ Ìáêaaaeïíssá

013. OEëþñéíáò

014. ÊáóôïñéUEò

015. ÊïaeUEíçò

016. Ãñaaâaaíþí

004. Èaaóóáëssá

017. ËUEñéóáò

018. Ìáãíçóssáò

019. ÔñéêUEëùí

020. Êáñaessôóáò

005. ÁôôéêÞ

021. ÁôôéêÞò

006. ÓôaañaaUE AAëëUEaeá

022. Âïéùôssáò

023. OEèéþôéaeáò

024. OEùêssaeáò

025. AAõñõôáíssáò

026. AAýâïéáò

007. Íueôéï Áéãássï

027. ÊõêëUEaeùí

028. AEùaeaaêáíÞóùí

008. Âueñaaéï Áéãássï

029. ËÝóâïõ

030. ÓUEìïõ

031. ×ssïõ

009. AEõôéêÞ AAëëUEaeá

032. Áéôùëïáêáñíáíssáò

033. Á÷ássáò

034. Çëaassáò

010. Ðaaëïðueííçóïò

035. Êïñéíèssáò

036. Áñãïëssaeáò

037. Ìaaóóçíssáò

038. Ëáêùíssáò

039. Áñêáaessáò

011. ÍçóéUE Éïíssïõ

040. AEáêýíèïõ

041. Êaaoeáëëçíssáò

042. ÊÝñêõñáò

043. ËaaõêUEaeáò

012. éÇðaaéñïò

044. Éùáííssíùí

045. éÁñôáò

046. ÐñÝâaaaeáò

047. Èaaóðñùôssáò

013. ÊñÞôç

048. Çñáêëaassïõ

049. ×áíssùí

050. Ëáóçèssïõ

051. Ñaaèýìíçò

AAÓÐÁÍÇÁ (íìaañï aeaa oeueaeéãï aeï ðáó = 11)

Regiões

Circunscrições

001. Andalucía

001. Almería

002. Cádiz (incluido Ceuta)

003. Córdoba

004. Granada

005. Huelva

006. Jaén

007. Málaga (incluido Melilla)

008. Sevilla

002. Aragón

001. Huesca

002. Teruel

003. Zaragoza

003. Asturias

001. Asturias

004. Baleares

001. Baleares

005. Canarias

001. Las Palmas

002. Sta. Cruz de Tenerife

006. Cantabria

001. Cantabria

007. Castilla-León

001. Ávila

002. Burgos

003. León

004. Palencia

005. Salamanca

006. Segovia

007. Soria

008. Valladolid

009. Zamora

008. Castilla-La Mancha

001. Albacete

002. Ciudad Real

003. Cuenca

004. Guadalajara

005. Toledo

009. Cataluña

001. Barcelona

002. Gerona

003. Lérida

004. Tarragona

010. Extremadura

001. Badajoz

002. Cáceres

011. Galicia

001. La Coruña

002. Lugo

003. Orense

004. Pontevedra

012. Madrid

001. Madrid

013. Murcia

001. Murcia

014. Navarra

001. Navarra

015. Comunidad Valenciana

001. Alicante

002. Castellón de la Plana

003. Valencia

016. País Vasco

001. Álava

002. Guipúzcoa

003. Vizcaya

017. La Rioja

001. La Rioja

PORTUGAL (número de código do país = 12)

Regiões

Circunscrições

001. Norte

001. Minho-Lima

002. Cávado

003. Ave

004. Grande Porto

005. Tâmega

006. Entre Douro e Vouga

007. Douro

008. Alto Trás-os-Montes

002. Centro

001. Baixo Vouga

002. Baixo Mondego

003. Pinhal Litoral

004. Pinhal Interior Norte

005. Dão-Lafões

006. Pinhal Interior Sul

007. Serra da Estrela

008. Beira Interior Norte

009. Beira Interior Sul

010. Cova da Beira

003. Lisboa e Vale do Tejo

001. Oeste

002. Grande Lisboa

003. Península de Setúbal

004. Médio Tejo

005. Lezíria do Tejo

004. Alentejo

001. Alentejo Litoral

002. Alto Alentejo

003. Alentejo Central

004. Baixo Alentejo

005. Algarve

001. Algarve

006. Açores

001. Açores

007. Madeira

001. Madeira

A/02

Zona desfavorecida

I.Zona considerada na data do inquérito como desfavorecida na acepção do artigo 3g. da Directiva 75/268/CEE do Conselho (;), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 797/85 ($) (e ainda, se for caso disso, as disposições legislativas mais recentes) que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como comunicado pelos Estados-membros em aplicação do artigo 2g. da Directiva 75/268/CEE.

A/02

a) Zona de montanha

I.

Zona considerada na data do inquérito como zona de montanha, na acepção do n° 3 do artigo 3g. da Directiva 75/268/CEE e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como comunicado pelos Estados-membros em aplicação do artigo 2g. da Directiva 75/268/CEE.

(;) JO n° L 128 de 19. 5. 1975, p. 1.

($) JO n° L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.

B.

PERSONALIDADE JURÍDICA E GESTÃO DA EXPLORAÇÃO

B/01

e

B/02O responsável jurídico e económico da exploração (adiante denominado «produtor»)

I.

A pessoa (física ou jurídica) por conta e em nome da qual a exploração produz. O produtor pode ser proprietário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou trustee.

II.

O produtor pode ter delegado todo ou parte do poder de decisão no chefe da exploração

Quando, numa exploração, duas ou várias pessoas físicas exercem a função do produtor, apenas uma delas será indicada como produtor (por exemplo a pessoa que assume a maior parte dos riscos, a pessoa que presta maior contribuição na gestão da exploração, etc.; se nenhum destes critérios permitir designar o produtor pode, por exemplo, tomar-se a idade como critério). Em caso de parceria, o parceiro-empresário é indicado como produtor.

B/01

Pessoa física

I.

Para este efeito, entende-se uma pessoa individual ou um grupo de pessoas.

II.

Consideram-se como grupos de pessoas, por exemplo, os cônjuges, irmãos e irmãs, co-herdeiros, etc.

B/02

Chefe da exploração

I.

Pessoa responsável pela gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola.

II.

O chefe da exploração é, geralmente, mas nem sempre, o próprio produtor. N° último caso, o produtor encarrega outra pessoa, por exemplo um membro da sua família, da gestão da exploração.

Para cada exploração, considera-se apenas uma pessoa como chefe da exploração; será considerada como chefe da exploração a pessoa que mais contribuir para a gestão da exploração.

Se essa contribuição se distribuir de maneira igual, pode ser tomada em consideração a idade.

B/03

Formação profissional agrícola do chefe da exploração

Experiência exclusivamente prática

I.

Experiência adquirida através de um trabalho prático e/ou de uma aprendizagem numa exploração agrícola.

Formação elementar

Qualquer curso de formação concluído numa escola de ensino agrícola de base e/ou num centro de formação limitado a certas disciplinas (incluindo a horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola e disciplinas associadas).

II.

Considera-se igualmente formação elementar uma aprendizagem agrícola prática feita numa exploração agrícola desde que orientada por pessoa com formação adequada (no mínimo de nível médio).

Formação agrícola completa

I.

Qualquer curso de formação, com uma duração mínima de dois anos, subsequente à conclusão da escolaridade obrigatória (;), concluído numa escola de ensino agrícola, escola superior ou universidade nos domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios associados.

B/04

Existe contabilidade agrícola para a gestão da exploração?

I.

A contabilidade agrícola deve comportar, pelo menos, o registo sistemático e regular de todas as receitas e despesas correntes, conduzindo, após encerramento do período contabilístico, à determinação do benefício da exploração.

(;) Idade correspondente ao fim da escolaridade obrigatória: ver nota de pé-de-página da página 28 do presente Jornal Oficial.

II.

Considera-se a existência de contabilidade mesmo que o referido registo só tenha começado durante os doze meses anteriores ao inquérito.

A contabilidade agrícola pode ser utilizada pelo chefe da exploração como base para a gestão da exploração; pode igualmente conduzir à realização de um balanço e de uma conta de resultados.

Não são considerados como «contabilidade»:

- escritos ocasionais relativos a certas operações num diário ou agenda,

- registos (para calcular a rentabilidade) limitados às receitas e despesas de uma parte das operações,

- compilações de dados para fins exclusivamente fiscais.

C.

FORMA DE EXPLORAÇÃO E DISPERSÃO DA SUPERFÍCIE AGRÍCOLA

C/01

a

C/03Superfície agrícola utilizada

I.

Conjunto da superfície das terras aráveis, dos prados permanentes e das pastagens, das terras destinadas a culturas permanentes e das hortas familiares utilizada pela exploração, explorada directamente, por arrendamento, em parceria ou gratuitamente.

II.

Forma de exploração - casos especiais

1. N° caso de um agrupamento parcial de explorações (exploração agrícola em 2.5) tratado como uma exploração independente, atribui-se a totalidade das terras (superfície agrícola utilizada), segundo as formas de exploração, à pessoa indicada como produtor (B/01 II).

2. As terras em co-propriedade ou arrendadas e exploradas com várias explorações, desde que não constituam um agrupamento parcial de explorações, serão atribuídas, segundo as formas de exploração, ao produtor que assegure a gestão principal.

C/01

Superfície agrícola utilizada por conta própria

I.

Terras da exploração inquirida que são propriedade do produtor e que são completa ou parcialmente cultivadas por este. Incluem-se aqui igualmente as terras cultivadas pelo produtor a título de usufrutuário, de enfiteuta ou outros títulos equivalentes.

II.

As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário são consideradas como parte integrante da exploração que cede as terras, desde que o trabalhador agrícola não utilize os seus próprios meios de produção.

A parcela de terra de um ascendente (exploração agrícola em 2.2) considera-se igualmente como parte integrante da exploração, desde que os ascendentes não utilizem os seus próprios meios de produção.

Pelo contrário, os direitos de pastagem das superfícies comuns não devem ser considerados (por exemplo, pastagens municipais ou de cooperativas) (estas superfícies, não sendo superfícies de exploração, não devem ser recenseadas neste inquérito).

C/02

Superfície agrícola utilizada por arrendamento

I.

Terras arrendadas pela exploração, em geral por um período de pelo menos doze meses, por um montante previamente fixado (pago em dinheiro e/ou em espécie) mediante um contrato (ecrito ou oral) de arrendamento.

II.

As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma:

- de uma exploração completa,

- de lotes de terra.

As terras ou as explorações tomadas de arrendamento pelo produtor a membros da família do produtor (como senhorios) são incluídas se essas superfícies forem exploradas pela exploração inquirida.

São incluídas as terras de outra exploração de que o produtor disponha, tendo como contrapartida um certo número de horas de trabalho fornecidas, desde que não se trate de terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob forma de salário (;).

(;) Ao contrário das terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário, que são geralmente incluídas no afolhamento da exploração, o contrato de arrendamento aqui previsto não fixa apenas uma certa superfície mas também a sua localização de delimitação.

Incluem-se igualmente nesta rubrica os sistemas irlandês e irlandês do Norte conacre ou «onze meses» em que as terras são arrendadas por onze meses, assim como o zaaiklaargehuurd land, em que as terras preparadas para a sementeira são arrendadas por um ano.

Não se incluem as terras dadas de arrendamento a outra pessoa, dado que não fazem parte da exploração.

C/03

Superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploração

I.

a) Superfície agrícola utilizada em parceria

Terras (eventualmente uma exploração inteira) exploradas em associação pelo proprietário e pelo «parceiro-empresário» com base num contrato de parceria (escrito ou oral). A produção é partilhada entre os associados segundo a repartição acordada.

b) Superfície agrícola utilizada por outras formas de exploração

Formas de exploração especiais, diferentes das indicadas em C/01, C/02 e C/03, ponto I, alínea a).

II.

Incluem-se entre outras:

1. As terras cedidas:

- pelo seu usufrutuário ao produtor enquanto funcionário ou empregado (por exemplo, guarda florestal, eclesiástico, professor, etc.),

- à exploração pela administração municipal, ou outra instituição, por exemplo superfícies comuns de pastagem atribuídas segundo a superfície (não confundir com um direito de pastagem);

2. As terras exploradas a título gracioso (por exemplo, superfícies das explorações abandonadas e exploradas pela exploração inquirida);

3. Colonia parziaria de quintas inteiras e terras loteadas (;).

C/04

Número de blocos que constituem a superfície agrícola utilizada

I.

Denomina-se bloco qualquer parte das terras da exploração completamente cercada por terras, água, estradas, florestas, etc., que não façam parte da exploração.

II.

Um bloco pode compreender um ou vários campos adjacentes. Um campo é um terreno situado no bloco, mas separado do resto deste por linhas de demarcação claramente visíveis, por exemplo: caminhos, valas, ribeiros, cercas. Uma parcela pode comportar uma ou várias folhas. Uma folha é a parte ou a totalidade de uma parcela em que é praticada uma cultura ou uma determinada associação de culturas.

D

a

IUTILIZAÇÃO DO SOLO ($)

A superfície total da exploração (D a H) compreende a superfície agrícola utilizada (D a G), explorada pela exploração, e as outras superfícies (H).

I.

A superfície agrícola utilizada da exploração inclui as superfícies com culturas principais destinadas a colheita no ano do inquérito.

II.

Para a discriminação das superfícies segundo a utilização do solo, cada superfície deve ser mencionada apenas uma vez.

Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vários anos (por exemplo: espargos, morangos, plantas vivazes) que ainda não em produção.

Excluem-se os cogumelos cultivados.

N° caso de culturas associadas: a superfície agrícola utilizada reparte-se entre as culturas vegetais proporcionalmente à utilização do solo por cada uma.

(;) a) N° caso de colonia parziaria de quintas inteiras o proprietário confia uma quinta a um chefe de família, que se compromete a executar com o auxílio dos membros da sua família (família rendeira) os trabalhos da quinta, tendo a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos com o proprietário em determinadas proporções. As pessoas que formam a família rendeira têm em geral a obrigação de residir na quinta.

b) N° caso de colonia parziaria de terras loteadas o proprietário confia apenas um ou vários lotes de terra que são utilizadas nas mesmas condições que as descritas na alínea a).

($) Os números de referência que figuram nas definições dos capítulos D e G baseiam-se na lista dos produtos agrícolas

(anexo II).

As superfícies agrícolas associadas às superfícies florestais repartem-se da mesma maneira. Este princípio não se aplica às culturas mistas (culturas semeadas e colhidas juntas na mesma superfície, por exemplo mistura de cereais) nem às culturas sucessivas (por exemplo, trevo depois da cevada, posteriormente colhido).

N° caso de culturas associadas em que uma dessas culturas não é utilizada pela exploração, esta deve ser considerada como inexistente para a discriminação das superfícies.

N° caso de culturas sucessivas, não se deve registar a superfície de cada cultura, mas sim atribuir a superfície à cultura principal (;).

Pode-se abdicar do princípio da repartição proporcional nos casos em que a sua aplicação produziria resultados francamente insatisfatórios, desde que as regras fixadas pelos Estados-membros em colaboração com a Comissão sejam respeitadas.

D.

TERRAS ARÁVEIS

I.

Terras trabalhadas regularmente e que entram geralmente num afolhamento.

II.

As terras aráveis compreendem as categorias de cultura D/01 a D/20 e os pousios (D/21).

D/01

a

D/08Cereais para grão (incluindo sementes)

II.

Excluem-se os cereais colhidos ou consumidos em verde, os quais devem figurar em D/18.

D/01

Trigo mole e espelta

D/02

Trigo duro

D/03

Centeio

I.

Incluindo mistura de trigo e centeio.

D/04

Cevada

D/05

Aveia

I.

Incluindo as misturas de cereais de verão.

D/06

Milho em grão

D/07

Arroz

D/08

Outros cereais

D/09

Leguminosas secas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas com cereais)

D/09

a) Em cultura pura para forragens: ervilhas, favas e favarolas, ervilhacas, tremoços;

D/09

b) Outras (em cultura pura ou mista).

D/10

Batata (incluindo temporã e de semente)

(;) A cultura principal de entre várias culturas sucessivas feitas durante o mesmo período vegetativo é aquela cujo valor de produção é mais elevado. N° caso em que os valores de produção não são significativamente diferentes, considera-se como cultura principal a que ocupe o solo por um período de tempo mais longo.

D/11

Beterraba sacarina (não incluindo sementes)

D/12

Plantas sachadas forrageiras (não incluindo sementes)

D/13

Plantas industriais (incluindo sementes no caso das plantas oleaginosas herbáceas, não incluindo sementes no caso das plantas têxteis, do lúpulo, do tabaco e das outras plantas industriais) das quais:

D/13

a) Tabaco;

D/13

b) Lúpulo;

D/13

c) Algodão;

D/13

d) Outras plantas oleaginosas ou têxteis e outras plantas industriais;

D/13

d) ii) Sementes de oleaginosas (total):

das quais:

- colza e nabita,

- girassol,

- soja;

D/13

d) ii) Plantas medicinais, aromáticas e condimentares entre as quais podem referir-se, em particular, as seguintes:

Angélica (Angélica spec.), beladona (Atropa spec.), camomila (Matricaria spec.), cominho (Carum spec.), digital (Digitalis spec.), genciana (Gentiana spec.), hissopo (Hyssopus spec.), jasmim (Jasminum spec.), alfazema (Lavandula spec.), oregão (Origanum spec.), melissa (Melissa spec.), hortelã (Mentha spec.), papoila-dormideira (Papaver spec.), congossa (Vinca spec.), psílo (sementes) (Psyllium spec.), açafrão (Curcuma spec.), salva (Salvia spec.), maravilha (Calendula spec.), valeriana (Valeriana spec.), etc.;

D/13

d) iii) Outras plantas industriais, das quais:

- cana de açúcar.

D/14

e

D/15Produtos hortícolas frescos, melões e morangos

II.

Excluem-se os cogumelos cultivados (I/02).

D/14

Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, ao ar livre ou sob abrigo baixo

D/14

a) Em cultura extensiva

I.

Produtos hortícolas, melões e morangos que entram na rotação com outras culturas agrícolas.

D/14

b) Em cultura intensiva

I.

Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados em terras que entram na rotação com outras culturas hortícolas.

D/15

D/17

e

G/07Culturas em estufa ou sob abrigo alto

I.

Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.

II.

Excluem-se as folhas flexíveis de material plástico pousadas sobre o solo, as culturas em túneis de plástico não acessíveis ao homem, em estufins e estruturas portáteis.

N° caso de estufas e estruturas móveis altas contam-se todas as superfícies cobertas nos doze últimos meses e adicionam-se para obter a superfície total das culturas em estufa; não contar apenas a superfície de base destas instalações.

As superfícies das culturas parcialmente cultivadas em estufa e parcialmente ao ar livre são recenseadas exclusivamente nas superfícies das culturas em estufa, desde que o período em estufa não seja muito limitado.

N° caso de uma determinada superfície em estufa ser várias vezes utilizada só se deve contá-la uma vez.

N° caso de estufas com andares conta-se apenas a superfícies de base.

D/16

e

D/17Flores e plantas ornamentais (não incluindo viveiros)

D/18

Culturas forrageiras

I.

Conjunto das culturas forrageiras herbáceas que entram na rotação e que ocupam a mesma superfície durante menos de 5 anos (forragens anuais e plurianuais).

II.

Incluem-se os cereais e as plantas industriais colhidos e/ou consumidos em verde.

Excluem-se as plantas sachadas forrageiras (D/12).

D/18

a) Prados e pastagens temporárias

I.

Forragens que ocupam o solo durante pelo menos um período de menos de cinco anos, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura.

D/18

b) Outras

I.

Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervilhacas, milho-forragem, cereais colhidos e/ou consumidos em verde, luzerna).

D/19

Sementes e propágulos de terras aráveis (não incluindo cereais, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas)

I.

Superfícies para a produção de sementes e de propágulos destinados à venda, com exclusão dos cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas. As sementes e propágulos para as necessidades da exploração (por exemplo, jovens propágulos de produtos hortícolas tais como propágulos de couves ou alfaces) incluem-se nas rubricas das respectivas culturas.

II.

Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbáceas.

D/20

Outras culturas de terras aráveis

I.

Culturas de terras aráveis não incluídas em D/01 a D/19 e D/21.

D/21

Pousios

I.

Terras incluídas na rotação, trabalhadas ou não, não fornecendo colheita durante toda a campanha.

II.

Não confundir os pousios com as culturas sucessivas secundárias (I/01) e a superfície agrícola não utilizada (H/01). A característica essencial das terras em pousio é o facto de elas serem deixadas em repouso, geralmente durante uma campanha, tendo em vista o seu melhoramento.

Os pousios podem apresentar-se sob a forma de:

1. Terra nua, sem qualquer cultura;

2. Terras com uma vegetação espontânea. Esta vegetação pode em certos casos ser utilizada pelos animais ou enterrada;

3. Terras semeadas tendo em vista a exclusiva produção de adubo verde.

E.

HORTAS FAMILIARES

I.

Hortas situadas à parte, reconhecíveis como tais, consagradas à cultura de produtos destinados sobretudo ao consumo das pessoas que vivem na exploração.

II.

Excluem-se:

- os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03),

- as superfícies cultivadas para as necessidades de agregados colectivos, como por exemplo, centros de investigação, comunidades religiosas, pensionatos, prisões etc., desde que essa exploração ligada a um agregado colectivo reúna os outros critérios de uma exploração agrícola. Essas superfícies contam como superfícies duma exploração agrícola, repartidas segundo a natureza da sua utilização.

F.

PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES

F/01

Prados e pastagens permanentes, não incluindo as pastagens pobres

I.

Terras excluindo as pastagens pobres, não incluídas na rotação, destinadas de maneira permanente (por um período de cinco ou mais anos) e produções herbáceas, quer sejam semeadas ou naturais.

II.

Excluem-se:

- as pastagens pobres, utilizadas periódica ou permanentemente (F/02),

- as pastagens, prados e prados de montanha não utilizados (H/01).

F/02

Pastagens pobres

I.

Pastagens frequentemente situadas em zonas acidentadas, não melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens.

II.

Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as deer forests na Escócia.

Excluem-se as pastagens pobres não utilizadas (H/01).

G.

CULTURAS PERMANENTES

I.

Culturas fora da rotação, excluindo os prados e pastagens permanentes, que ocupam a terra durante um longo período e fornecem repetidas colheitas.

II.

Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros florestais não comerciais que se encontram nas florestas e são recenseadas na superfície florestal) bem como as culturas para entrançar (vime, cana, junco, etc.) (G/06).

Excluem-se desta rubrica as culturas permanentes de produtos hortícolas, de plantas ornamentais e de plantas industriais (por exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela verdura e folhagem, morangos, lúpulo).

G/01

Pomares de árvores de fruto e bagas

I.

Conjuntos de árvores destinados à produção de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de plantação com compasso mínimo, como as formas de plantação de largos compassos em associação ou não com outras culturas.

II.

Incluem-se os castanheiros.

Excluem-se os pomares de citrinos, os olivais e as vinhas (G/02, G/03, G/04).

G/01

a) Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada

G/01

b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical

II.

São considerados frutos e bagas de espécies subtropicais as culturas seguintes:

Anona (Anona spec.), ananás (Ananás spec.), abacate (Persea spec.), banana (Musa spec.), figo da Índia (Opuntia spec.), lechia (Litchi spec.), kiwi (Actinidea spec.), papaia ou mamão (Carica spec.), manga (Mangífera spec.), goiaba (Psidium spec.), maracujá (Passiflora spec.).

G/01

c) Frutos de casca rija

G/02

Pomares de citrinos

G/03

Olivais

G/03

a) Produzindo normalmente azeitona de mesa

G/03

b) Produzindo normalmente azeitona para azeite

G/04

Vinhas

G/04

a) Vinhas que produzem normalmente vinho de qualidade

I.

Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normalmente à produção de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd) que correspondem às disposições dos Regulamentos (CEE) n° 817/70 (;) e (CEE) n° 823/87 do Conselho ($) (ou, se for caso disso, a disposições legais mais recentes) e às disposições adoptadas na aplicação deste e definidas por regulamentações nacionais.

G/04

b) Vinhas que produzem normalmente outros vinhos

I.

Culturas de variedades de uva de vinho destinadas à produção de vinhos com excepção dos vqprd.

G/04

c) Vinhas que produzem normalmente uvas de mesa

G/04

d) Vinhas que produzem normalmente uvas para passas

G/05

Viveiros

I.

Superfície de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, destinadas a serem transplantadas:

a) Viveiros vitícolas e vinhas-mães de porta-enxertos;

b) Viveiros de árvores de fruto;

c) Viveiros de plantas ornamentais;

d) Viveiros florestais (não incluindo os viveiros florestais que se encontram nas florestas e se destinam às necessidades da exploração);

e) Árvores e arbustos para a plantação de jardins, parques, estradas, taludes (por exemplo plantas para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, coníferas ornamentais) bem como os respectivos porta-enxertos e jovens propágulos.

II.

Incluem-se os viveiros florestais comerciais localizados ou não na floresta, e os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração localizados fora da floresta.

Não se incluem os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração (geralmente de dimensão reduzida) localizados na floresta e que são recenseados na superfície florestal (H/02).

Sob a forma de quadro:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

G/06

Outras culturas permanentes

I.

Culturas permanentes de ar livre não incluídas em G/01 a G/05, e nomeadamente as plantas para entrançar (011.93).

G/07

Culturas permanentes em estufa (ver D/15 e D/17)

H.

OUTRAS SUPERFÍCIES

Incluem-se nas «outras superfícies» a superfície agrícola não utilizada (H/01), a superfície florestal (H/02) e as outras superfícies como a área dos edifícios, pátios, caminhos, lagos ou pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc. (H/03)

H/01

e

H/03Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras e que não entre na rotação) e outras superfícies (área dos edifícios, pátios, caminhos, lagos ou pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)

II.

A partir de 1988, as categorias H/01 e H/03, tratadas em separado até ao inquérito de 1987, são consideradas como uma única característica, resultante de «H/01 + H/03».

Na presente lista, as definições destas duas características continuam a figurar em separado, de forma a assegurar a continuidade entre os inquéritos executados a partir de 1988 e os anteriores.

H/01

Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra na rotação)

I.

Superfície que já foi anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que durante o ano de referência do inquérito já não é utilizada para fins agrícolas, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra na rotação.

II.

Esta superfície pode voltar a ser utilizada com o auxílio dos meios geralmente disponíveis numa exploração.

Excluem-se:

- os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03),

- os pousios (D/21).

H/02

Superfície florestal

I.

Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das florestas, bem como os viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinam às necessidades da exploração.

II.

N° caso de associação entre culturas agrícolas e silvícolas, a superfície reparte-se proporcionalmente à utilização do solo. (Ver também as explicações em «D a I - utilização do solo»).

Incluem-se igualmente os «quebra-ventos» e os limites florestados que se localizam na exploração e que se considere oportuno incluir na superfície com matas e florestas.

Incluem-se as árvores de Natal.

Excluem-se:

- as nogueiras e castanheiros que se destinam principalmente à produção de fruto (G/01), as outras plantações não florestais (G) e os viveiros (G/06),

- as áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e linhas de árvores (H/03),

- os parques (H/03), jardins de recreio (H/03), e pastagens (F/01 e F/02) e pastagens pobres não utilizadas (H/01),

- as charnecas (F/01 ou H/01),

- os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (G/05).

H/02

a) Para fins não comerciais

I.

Superfícies florestais não exploradas comercialmente.

II.

Superfícies florestais cuja produção de madeira é destinada principalmente ao consumo próprio ou que têm outros objectivos principais que não a produção de madeira.

H/02

b) Para fins comerciais

I.

Superfícies florestais exploradas com o objectivo de vender a maior parte da madeira produzida.

e/ou

H/02

c) Folhosas

I.

Todas as superfícies florestais constituídas por um mínimo de 75 % de árvores folhosas.

H/02

d) Resinosas

I.

Todas as superfícies florestais constituídas por um mínimo de 75 % de resinosas (coníferas).

H/02

e) Mistas

I.

Todas as outras superfícies florestais que não se incluam em nenhuma das duas categorias anterioremente referidas.

H/03

Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, jardins de recreio, pátios, caminhos, lagos ou pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)

I.

Todas as partes da superfície total da exploração que não entram na superfície agrícola utilizada, na superfície agrícola não utilizada ou na superfície florestal.

II.

Nesta rubrica consideram-se em particular:

1. As superfícies que, embora não servindo directamente para a produção vegetal, sejam no entanto necessárias à exploração (por exemplo, o solo ocupado pelos edifícios e pelos caminhos levando aos campos e localizados na exploração);

2. As superfícies não adequadas para a produção agrícola, quer dizer, as superfícies que somente se poderão cultivar com o auxílio de meios poderosos que normalmente não existem numa exploração agrícola. Por exemplo, cultivo de pântanos, charnecas, etc;

3. Os jardins de recreio (parques e relvados).

I.

CULTURAS ASSOCIADAS E SUCESSIVAS SECUNDÁRIAS, COGUMELOS, IRRIGAÇÃO,

ESTUFAS, RETIRADA DAS TERRAS ARÁVEIS

I/01

Culturas sucessivas secundárias (não incluindo as culturas hortícolas intensivas, nem culturas em estufa)

I.

Culturas sucessivas à cultura principal (eventualmente precedendo) e colhidas ao longo dos 12 meses de referência.

II.

Excluem-se:

- as culturas hortícolas intensivas, as culturas em estufa e as hortas familiares,

- as culturas desviadas para a produção de adubo verde.

I/01

a) Cereais (D/01 a D/08) não forrageiros

I/01

b) Leguminosas secas (D/09) não forrageiras

I/01

c) Sementes de oleaginosas (D/13 i) e

I/01

d) Outras culturas sucessivas secundárias.

I/02

Cogumelos

I.

Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos quer em subterrâneos, grutas ou caves.

II.

Regista-se a superfície das camadas disponíveis para a cultura, que durante os doze meses de referência, estão ou serão cheias, uma ou várias vezes, de composto.

Se isso acontecer várias vezes, a superfície das camadas é contada uma única vez.

I/03

Superfície irrigada

I/03

a) Superfície irrigável total

I.

Superfície máxima que, no decurso do ano de referência, poderia, se necessário, ser irrigada por meio de instalações técnicas e por uma quantidade de água normalmente disponível para a exploração.

II.

A superfície irrigável total pode ser distinta do total das superfícies equipadas com instalações de irrigação já que, por um lado, estas instalações podem ser móveis e consequentemente utilizáveis em vários campos no decurso do período vegetativo e, por outro lado, a capacidade pode ser reduzida em função da quantidade de água disponível e do período no qual se pode tirar proveito das instalações móveis.

I/03

b) Superfície das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do ano

I.

Superfície das culturas que, no ano de referência, foram efectivamente irrigadas pelo menos uma vez.

II.

Não se incluem as culturas em estufa e as hortas familiares que são quase sempre irrigadas.

Se, no decurso do período vegetativo, forem cultivadas várias culturas num campo, a superfície só deve ser indicada uma vez e isto para a cultura principal se esta for irrigada, se não, para a cultura secundária mais importante (ou cultura sucessiva) irrigada.

I/04

Superfície de base das estufas utilizadas

I.

Entende-se por estufas: instalações fixas ou móveis, em vidro ou folhas de material plástico ou qualquer outro material translúcido, mas impermeável à água, nas quais as culturas são feitas sob protecção.

Excluem-se:

- as estruturas fixas, móveis ou articuladas,

- os túneis em plástico baixos,

- os estufins.

II.

Contam-se apenas as estufas que foram utilizadas durante os doze meses anteriores ao dia do inquérito.

Deve indicar-se aqui a superfície de base das estufas. Deve prestar-se atenção, no caso das estufas móveis, para que seja indicada apenas a superfície que pode ser coberta uma só vez. Mesmo que se utilizem as superfícies em estufa várias vezes no ano, devem contar-se essas superfícies apenas uma vez.

I/05

Culturas associadas

I.

Associação de culturas temporárias (culturas das terras aráveis ou forragens) e de culturas permanentes e/ou de plantas florestais numa única e mesma superfície; numa acepção mais lata, considera-se igualmente a associação de culturas permanentes de diferentes espécies ou de diferentes culturas temporárias numa única e mesma superfície.

II.

Nesta rubrica deve-se registar a superfície total efectivamente ocupada pelas culturas associadas. A repartição da superfície total entre as diferentes culturas em causa é fixada em «D a I - Utilização do solo».

I/05

a) Culturas agrícolas (incluindo os prados e pastagens) - espécies florestais

I/05

b) Culturas permanentes - culturas anuais

I/05

c) Culturas permanentes - culturas permanentes

I/05

d) Outras

I/06

Superfície em regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis recenseadas sob:

a)

Pousios com possibilidade de rotação (D/21);

b)

Prados permanentes e pastagens para fins de criação extensiva de gado (F/01 + F/02);

c)

Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca (D/09);

d)

Superfícies com florestas ou em florestação (H/02);

e)

Superfícies utilizadas actual ou definitivamente para fins não agrícolas (H/01 + H/03);

f)

total.

I.

Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a uma ajuda financeira, destinada a incentivar a retirada das terras aráveis, em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 797/85 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 1137/88 (2), e em conformidade com os Regulamentos (CEE) n° 1272/88 (3) e (CEE) n° 1273/88 (4) da Comissão e com as eventuais disposições legais mais recentes.

II.

Apenas se incluem as superfícies em relação às quais a exploração tem direito a uma ajuda financeira para o ano de referência do inquérito.

J.

EFECTIVO DE ANIMAIS (À DATA DO INQUÉRITO)

J/01

a

J/16Efectivo de animais

I.

Efectivo, em número de cabeças, dos animais pertencentes à exploração ou dos animais criados sob contrato ou em pensão no momento do inquérito. Esses animais podem encontrar-se na exploração (em superfícies utilizadas ou em estábulos utilizados pela exploração) ou fora da exploração (superfícies comuns, migrações, etc.).

II.

Incluem-se os animais que se encontram na exploração sob contrato ou em pensão, mas que pertencem a uma empresa não agrícola (por exemplo: empresa de rações para animais, moinho, matadouro).

Os rebanhos migrantes que não pertencem a explorações que utilizem superfícies agrícolas são considerados como explorações independentes.

Excluem-se:

- os animais de passagem (por exemplo, fêmeas conduzidas à cobrição),

- os animais cedidos sob contrato ou em pensão noutra exploração.

J/01

Equídeos

II.

Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.

J/02

a

J/08Bovinos (incluindo as búfalas)

J/02

Bovinos de menos de um ano

J/03

Bovinos de um ano a menos de dois, machos

J/04

Bovinos de um ano a menos de dois, fêmeas

II.

Excluem-se os bovinos fêmeas que já pariram (J/07 e J/08).

Incluem-se as búfalas.

J/05

Bovinos de dois anos e mais, machos

II.

Incluem-se os búfalos.

J/06

Novilhas

I.

Bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram.

II.

Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram, mesmo que estejam prenhas no dia do recenseamento.

Incluem-se as búfalas.

J/07

e

J/08Vacas leiteiras - outras vacas

I.

Vacas: bovinos fêmeas que já pariram (incluindo, nesse caso, as que ainda não tenham dois anos).

Incluem-se as búfalas.

J/07

Vacas leiteiras

I.

Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos. Incluem-se as vacas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas ou não entre a última lactação e o abate).

J/08

Outras vacas

I.

1. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de vitelos e cujo leite se não destina ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.

2. Vacas de trabalho.

II.

Incluem-se as «outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

J/09

Ovinos (de qualquer idade)

J/09

a) Ovelhas: fêmeas reprodutoras

I.

Fêmeas que já pariram.

II.

Incluem-se:

- as ovelhas destinadas à reprodução,

- as fêmeas de reforma.

J/09

b) Outros ovinos

I.

Todos os ovinos que não sejam fêmeas reprodutoras.

J/10

Caprinos (de qualquer idade)

J/10

a) Caprinos: fêmeas reprodutoras

I.

Fêmeas que já pariram.

II.

Incluem-se:

- cabras destinadas à reprodução,

- fêmeas de reforma.

J/10

b) Outros caprinos

I.

Todos os caprinos que não sejam fêmeas reprodutoras.

J/11

a

J/13Suínos

J/11

Leitões de peso vivo de menos de 20 quilos

J/12

Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

II.

Excluem-se as porcas de reforma.

J/13

Outros porcos

I.

Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos, porcos de engorda, incluindo varrascos e porcas de reforma de peso vivo de 50 quilos e mais (quer sejam ou não engordados antes do abate) e os varrascos de reprodução de peso vivo de 50 quilos e mais.

J/14

a

J/16Aves de capoeira

J/14

Frangos de carne

II.

Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma.

J/15

Galinhas poedeiras

II.

Incluem-se as frangas que ainda não começaram a pôr e as galinhas de reforma. Incluem-se todas as galinhas já em postura, quer os ovos se destinem ao consumo quer à reprodução. Incluem-se os galos reprodutores para galinhas poedeiras.

J/16

Outras aves de capoeira (patos, perús, gansos e pintadas)

J/17

Coelhas reprodutoras

I.

Fêmeas que já pariram.

J/18

Abelhas

I.

Número de colmeias ocupadas pelas abelhas destinadas à produção de mel.

II.

Conta-se uma colmeia por colónia (enxame) independentemente da natureza do seu abrigo.

K.

TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES

Utilização das máquinas

I.

Máquinas utilizadas pela exploração durante os últimos doze meses anteriores ao dia do inquérito.

Pertencendo à exploração

I.

Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia do inquérito.

II.

Incluem-se os veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, mesmo que temporariamente emprestadas a outras explorações agrícolas.

Utilizadas por diversas explorações

1.

Pertencendo a outra exploração

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade de uma exploração agrícola e são temporariamente utilizados pela exploração recenseada (por exemplo, entreajuda ou associação para empréstimo de máquinas).

2.

Pertencendo a uma cooperativa

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade de cooperativas e são utilizados pela exploração agrícola inquirida, enquanto membro da cooperativa.

3.

Em co-propriedade

I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, compradas em conjunto por duas ou mais explorações agrícolas ou pertencendo a um agrupamento de máquinas.

Pertencendo a uma empresa de trabalhos agrícolas

I.

Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, que são propriedade de empresas de trabalhos agrícolas.

II.

As empresas de trabalhos agrícolas são empresas que executam, profissionalmente, operações em explorações agrícolas com veículos motorizados, etc. Esta actividade remunerada pode ser uma actividade principal ou secundária (por exemplo, empresas com actividade principal no comércio ou na fabricação artesanal de máquinas agrícolas, no comércio ou na transformação de produtos agrícolas, na realização de benfeitorias nas explorações agrícolas, assim como administrações públicas encarregues por exemplo da protecção da paisagem).

K/01

Tractores de quatro rodas, tractores de rasto, semi-reboques

I.

Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados na execução de trabalhos na exploração agrícola, assim como veículos automotrizes desde que sirvam de tractor agrícola (por exemplo, jeeps, Unimogs).

Estão excluídos todos os tipos de veículos motorizados exclusivamente utilizados, durante os doze meses considerados, na silvicultura, na pesca, na construção de valas ou noutros trabalhos de melhoramento fundiário.

K/02

Motocultivadores, motocavadores, escarificadores, motoceifeiras

I.

Veículos motorizados com um eixo ou sem eixo mas similares, utilizados nas culturas agrícolas, hortícolas e vitícolas.

II.

Excluem-se as máquinas utilizadas unicamente nos parques e relvas.

K/03

Ceifeiras-debulhadoras

I.

Máquinas automotrizes, traccionadas ou sustentadas por tractor para a colheita (ceifa e debulha) de cereais (incluindo arroz e milho-grão), leguminosas secas, sementes oleaginosas e sementes de misturas de leguminosas e gramíneas.

II.

Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de ervilhas.

K/04

Corta-forragens volantes

I.

Máquinas automotrizes, rebocadas, acopladas ou semiacopladas, para a recolha contínua de palha e de forragem verde, pré-fenada ou seca em pé ou sobre o terreno, colhendo-a, cortando-a e carregando-a mecânica ou pneumaticamente num reboque.

K/05

Máquinas para a colheita completamente mecanizada da batata

I.

Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que apanham as batatas, separam-nas da rama (eventualmente colocando-as em fiadas) recolhem-nas e/ou carregam-nas para sacos, caixas ou contentores ou para um reboque.

II.

A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste caso, as diferentes máquinas contam apenas como uma.

K/06

Máquinas para a colheita completamente mecanizada da beterraba sacarina

I.

Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que degolam as beterrabas sacarinas, arrancam-nas, colocam-nas em fiadas ou apanham-nas para contentores e/ou destroem a rama, ou colocam-na em molhos transversais ou longitudinais.

II.

A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste último caso, as diferentes máquinas contam apenas como uma.

K/07

Instalações (fixas e móveis) para a ordenha mecânica

I.

Instalações de ordenha com vasilhas ou canalização, salas de ordenha e camiões para ordenha (camiões munidos de instalações para ordenha e recolha do leite) funcionando segundo o princípio da aspiração.

K/08

Sala de ordenha separada

I.

Instalações de ordenha mecânica às quais as vacas se deslocam, com ordenha simultânea de várias vacas.

II.

As vacas encontram-se nas instalações exclusivamente para serem ordenhadas.

Excluem-se os estábulos de vacas em que as actividades de permanência e ordenha estão combinadas.

Incluem-se, por exemplo, as salas de ordenha:

- de carrossel,

- lado a lado (por exemplo 2×2 lugares),

- em linha (por exemplo 2×2 lugares),

- em espinha (por exemplo 2×6 lugares),

- em losango (por exemplo 4×6 lugares).

K/08

a) Sala de ordenha separada, totalmente automatizada

I.

N° caso em que a entrada e a saída das vacas é automaticamente comandada e a instalação de ordenha é desligada automaticamente quando o fluxo de leite se reduz de forma significativa.

II.

Tal instalação pode ordenhar simultaneamente pelo menos cinquenta vacas por hora.

L.

MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLA

L/01

a

L/06Mão-de-obra agrícola da exploração

I.

Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade obrigatória (1) que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito (2), efectuaram trabalhos agrícolas para a exploração agrícola inquirida.

Incluem-se:

- O produtor (L/01) e o chefe da exploração (L/01 a),

- Os membros da família do produtor (L/02 e L/03),

- A mão-de-obra não familiar (L/04 a L/06).

II.

Entende-se por trabalhos agrícolas todos os trabalhos efectuados para a exploração agrícola inquirida que contribuam para a produção dos produtos enumerados no anexo II.

Por trabalhos contribuindo para a produção, entende-se por exemplo os seguintes trabalhos que, desde que executados pela mão-de-obra da exploração, devem ser tomados em consideração:

- Os trabalhos de organização e de gestão (compras e vendas, contabilidade, etc.),

- Os trabalhos no campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.),

- Os trabalhos para a criação de animais (preparação dos alimentos, distribuição dos alimentos, ordenha, tratamentos, etc.),

- Os trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e transformação na exploração (recolha de cereais, fabrico de manteiga, embalagem, etc.),

- Os trabalhos de manutenção (dos edifícios, máquinas, instalações, etc.),

- Os próprios transportes para a exploração, desde que efectuados pela mão-de-obra da exploração.

Não se considera a mão-de-obra ocupada na exploração agrícola por conta de outra pessoa, ou como entreajuda (por exemplo, a mão-de-obra de uma empresa de trabalhos agrícolas ou de uma cooperativa).

Excluem-se dos trabalhos agrícolas para a exploração agrícola:

- Os trabalhos domésticos efectuados para o agregado familiar do produtor ou do chefe da exploração,

- Os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca e de piscicultura, incluindo os trabalhos efectuados na exploração agrícola. Todavia, uma pequena quantidade de tais trabalhos executados pela mão-de-obra agrícola não se exclui, se for impossível medi-la separadamente,

- Os trabalhos efectuados para uma empresa não agrícola pertencente ao produtor.

As pessoas que atingiram a idade da reforma e que continuam a trabalhar na exploração devem ser incluídas na mão-de-obra agrícola.

N° caso das explorações cujo produtor não é uma pessoa singular, as posições «produtor» (L/01), «cônjuge» (L/02) e «outros membros da familia» [L/03 a) e L/03 b)] não serão preenchidas. O chefe da exploração será inscrito em L/01 a), e considerado mão-de-obra não familiar.

L/01

e

L/01a)Produtor e chefe da exploração

II.

O produtor e chefe da exploração estão definidos em B/01 e B/02.

Idade do fim da escolaridade obrigatória para cada Estado-membro:

- Alemanha: 15 anos,

- Países Baixos: 16 anos,

- Reino Unido: 16 anos,

- Grécia: 14 anos,

- França: 16 anos,

- Bélgica: 14 anos,

- Irlanda: 15 anos,

- Portugal: 14 anos,

- Itália: 14 anos,

- Luxemburgo: 15 anos,

- Dinamarca: 16 anos,

- Espanha: 16 anos.

Embora em Portugal a escolaridade obrigatória vá até aos 14 anos, no âmbito do inquérito às estruturas, os jovens que trabalham na agricultura são considerados a partir dos 12 anos.

O período de observação pode ser inferior a doze meses se os dados fornecidos corresponderem a doze meses.

L/02

Cônjuge do produtor

II.

Devem ser considerados unicamente os cônjuges que efectuam «trabalhos agrícolas» (ver acima)

na exploração inquirida. Quando o cônjuge é também chefe da exploração, não aparece aqui, mas

em L/01 a).

L/03

Outros membros da família do produtor

I.

Por outros membros da família do produtor entende-se os membros da família do produtor, excepto o cônjuge do produtor, que vivem na exploração inquirida e participam nos trabalhos agrícolas da exploração ou que aí não vivem mas participam nos trabalhos agrícolas da exploração inquirida.

II.

Por membros da família, entende-se o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os outros parentes, incluindo as pessoas aparentadas pelo casamento ou por adopção. O facto de os membros da família serem assalariados ou não, não tem qualquer influência na sua inclusão nesta rubrica.

Quando o membro da família é também chefe da exploração, não aparece aqui, mas em L/01 a).

L/04

a

L/06Mão-de-obra não familiar

I.

Todas as pessoas remuneradas pela exploração e ocupadas nos trabalhos agrícolas da exploração, que não sejam o produtor ou membros da sua família.

L/04

Mão-de-obra não familiar com ocupação regular

I.

Com ocupação regular: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito, trabalharam todas as semanas na exploração inquirida, independentemente da duração do trabalho semanal.

Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos doze meses, não puderam trabalhar todas as semanas durante esse período que precedeu o dia do inquérito, pelas seguintes razões:

1. Condições especiais de produção na exploração;

2. Ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença, acidente, morte, etc.;

3. Entrada ou saída da exploração;

4. Paragem total do trabalho na exploração por causas acidentais (inundações, incêndio, etc.).

II.

N° ponto 1 incluem-se, por exemplo, as explorações oleícolas e vitícolas, as explorações especializadas na engorda de animais em pastagens ou de produção de frutos e produtos hortícolas de ar livre e nas quais a mão-de-obra não é necessária senão num número de meses limitado.

N° ponto 3, inclui-se a mão-de-obra entrada ou saída durante os doze meses que precederam o dia do inquérito. A mão-de-obra sazonal trabalhando durante curtos períodos, por exemplo, a mão-de-obra unicamente ocupada na colheita de frutos e produtos hortícolas não deve ser aqui incluída, mas sim em L/05 e L/06 com o respectivo número de dias de trabalho (jornas).

L/05

e

L/06Mão-de-obra não familiar ocupada irregularmente

I.

Ocupada irregularmente: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito não trabalharam todas as semanas na exploração, por razões diferentes das enumeradas em L/04.

L/01

a

L/06Tempo de trabalho na exploração

I.

Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agrícolas na exploração agrícola, não incluindo o tempo consagrado aos trabalhos domésticos para o agregado doméstico do produtor ou do chefe da exploração.

O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses contratos, será considerado o número de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de 8 horas).

Por dia de trabalho, entende-se o trabalho normalmente efectuado pela mão-de-obra agrícola a tempo inteiro durante pelo menos 8 horas por dia. As férias e os dias de doença não contam como dias de trabalho.

L/07

a

L/09OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS

I.

Qualquer actividade, à excepção da actividade relativa a trabalhos agrícolas definidos em L, exercida em troca de uma remuneração (retribuição, salário, honorários ou outros rendimentos pelo serviço prestado, incluindo os pagamentos em espécie).

II.

São incluídas as actividades lucrativas exercidas na própria exploração (parque de campismo, alojamento para turistas, etc.) ou noutra exploração agrícola, bem como as actividades exercidas numa empresa não agrícola.

Actividade principal

I.

Actividade declarada pelo inquirido como sendo a actividade principal.

II.

Normalmente a actividade que ocupa mais tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida.

Actividade secundária

I.

Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que a actividade agrícola para a exploração é a actividade principal.

II.

Normalmente a actividade que ocupa menos tempo que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida.

L/10

Número total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L/01 a L/06, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, assalariados de empresas de trabalho à tarefa)

I.

Trabalhos agrícolas de qualquer natureza na exploração (na acepção do comentário à definição das características «L/01 a L/06 - mão-de-obra agrícola da exploração») efectuados por pessoas que não foram contratadas pela exploração em questão mas que trabalham por conta própria ou que são empregados de terceiros, como, por exemplo, as empresas de trabalho à tarefa que executam trabalhos na área da produção agrícola, ou cooperativas.

II.

Inclui-se a mão-de-obra ocupada na exploração agrícola inquirida por conta de outra pessoa. Excluem-se as actividades das empresas de contabilidade agrícola e o trabalho de entreajuda não remunerado. O número de horas de trabalho prestado deve ser convertido em dias equivalentes ou semanas de trabalho a tempo inteiro.

(1) JO n° L 99 de 5. 5. 1970, p. 20.

(2) JO n° L 84 de 27. 3. 1987, p. 59.

(1) JO n° L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.

(2) JO n° L 108 de 29. 4. 1988, p. 1.

(3) JO n° L 121 de 11. 5. 1988, p. 36.

(4) JO n° L 121 de 11. 5. 1988, p. 41.

(1) (2)

ANEXO II

A. LISTA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS (¹)

011

PRODUTOS VEGETAIS DA AGRICULTURA E ESPONTÂNEOS

011.1

Cereais (excepto arroz) (²)

011.11

Trigo e espelta

.111

Trigo mole e espelta

.111.1

Trigo de inverno (incluindo espelta)

.111.2

Trigo de primavera

.112

Trigo duro

.112.1

Trigo de inverno

.112.2

Trigo de primavera

011.12

Centeio e mistura de trigo e centeio

.121

Centeio

.121.1

Centeio de inverno

.121.2

Centeio de primavera

.122

Mistura de trigo e centeio

011.13

Cevada

.130.1

Cevada de inverno

.130.2

Cevada de primavera

011.14

Aveia e mistura de cereais de verão

.141

Aveia

.142

Mistura de cereais de verão

011.15

Milho em grão

011.19

Outros cereais (excepto arroz)

.191

Trigo sarraceno

.192

Milho miúdo

.193

Sorgo

.194

Alpista

.199

Cereais não discriminados noutro lado (ndnl) (excepto arroz)

011.2

Arroz em casca ou «paddy» (³)

011.3

Leguminosas secas

011.31

Ervilha seca e forrageira

.311

Ervilha seca, excluindo forrageira

.311.1

Ervilha seca (excluindo grão de bico)

.311.2

Grão de bico

.312

Ervilha forrageira

(¹) Fonte: NAPRO 1971 (nomenclatura dos bens agrícolas); estabelecida pelo serviço de estatística das Comunidades Europeias com base na classe 01, nomenclatura geral das actividades económicas nas Comunidades Europeias/Classificação e nomenclatura dos ramos entradas-saídas (NACE/CLIO).

(²) As sementes de cereais (excepto arroz) registam-se respectivamente nas posições e subposições do subgrupo 011.1.

(³) As sementes de arroz registam-se no subgrupo 011.2.

011.32

Feijão seco, fava e favarola

.321

Feijão seco .322

Fava e favarola

011.39

Outras leguminosas secas

.391

Lentilhas

.392

Semente de ervilhaca

.393

Tremoço

.399

Leguminosas secas ndnl e misturas de leguminosas secas, sós ou com cereais

011.4

Plantas sachadas

011.41

Batatas

.411

Batatas (excluindo batata de semente)

.411.1

Batatas temporãs

.411.2

Batatas serôdias

.412

Batatas de semente

011.42

Beterrabas sacarinas

011.49

Beterrabas forrageiras; rutabagas, cenouras e nabos forrageiros; outras plantas sachadas

.491

Beterrabas forrageiras

.492

Rutabagas, cenouras e nabos forrageiros

.492.1

Rutabagas

.492.2

Cenouras, nabos forrageiros

.493

Couves forrageiras

.499

Outras plantas sachadas

.499.1

Topinambos

.499.2

Batatas doces

.499.9

Plantas sachadas ndnl

011.5

Plantas industriais

011.51

Sementes e frutos oleaginosos (excepto azeitona)

.511

Sementes de colza e de nabita

.511.1

Colza de inverno

.511.2

Colza de verão

.511.3

Nabita

.512

Sementes de girassol

.513

Sementes de soja

.514

Sementes de rícino

.515

Sementes de linho

.516

Sementes de sésamo, cânhamo, mostarda, dormideira, papoila

.516.1

Sementes de sésamo

.516.2

Sementes de cânhamo

.516.3

Sementes de mostarda

.516.4

Sementes de papoila-dormideira

011.52

(019.52)

011.53

Plantas têxteis

.531

Linho

.532

Cânhamo

011.54

(019.54)

011.55

Tabaco em rama (incluindo o seco)

011.56

Lúpulo

011.57

Outras plantas industriais

.571

Chicória para café

.572

Plantas medicinais, aromáticas e condimentos

.572.1

Açafrão

.572.2

Cominhos

.572.9

Plantas medicinais, aromáticas e condimentos (ndnl)

011.58

(019.58)

011.6

Produtos hortícolas frescos

011.61

Couves alimentares

.611

Couves-flores

.619

Outras couves

.619.1

Couves-de-bruxelas

.619.2

Couves brancas

.619.3

Couves roxas

.619.4

Couves-de-sabóia (ou de Milão)

.619.5

Couves verdes

.619.9

Couves ndnl

011.62

Produtos hortícolas com folhas e caule excepto couves

.621

Aipos-rábanos e aipos

.622

Alhos franceses

.623

Alface

.624

Chicórias frisadas e escarolas

.625

Espinafres

.626

Espargos

.627

Chicórias witloof (endívias)

.628

Alcachofras

.629

Outros produtos hortícolas com folhas e caule

.629.1

Erva-benta

.629.2

Cardos comestíveis

.629.3

Funchos

.629.4

Ruibarbo

.629.5

Agrião

.629.6

Salsa

.629.7

Bróculos

.629.9

Produtos hortícolas com folhas e caule ndnl

011.63

Produtos hortícolas cultivados pelo fruto

.631

Tomates

.632

Pepinos e pepinos pequenos

.633

Melões

.634

Beringelas, abóboras, aboborinhas (courgettes)

.635

Pimentos

.639

Outros produtos hortícolas cultivados pelo fruto

011.64

Raízes, bolbos e tubérculos

.641

Couves rábano

.642

Nabos

.643

Cenouras

.644

Alho

.645

Cebolas e chalotas

.646

Beterrabas comestíveis

.647

Cercefi e «scorsonères»

.649

Outras raízes, bolbos e tubérculos (cebolinho, rabanetes, rábano e rábano silvestre)

011.65

Produtos hortícolas de vagem

.651

Ervilha

.652

Feijão

.659

Outras produtos hortícolas de vagem

011.66

Cogumelos de cultura (¹)

011.7

Frutos frescos, incluindo citrinos (excepto uvas e azeitonas)

011.71

Maçãs e peras de mesa

.711

Maçãs de mesa

.712

Peras de mesa

011.72

Maçãs para sidra e peras para perada

.721

Maçãs para sidra

.722

Peras para perada

011.73

Prunoideas

.731

Pêssegos

.732

Alperces

.733

Cerejas

.734

Ameixas (incluindo abrunhos, rainhas-cláudias, «quetsches»)

.739

Outras prunoideas

011.74

Frutos de casca rija

.741

Nozes

.742

Avelãs

.743

Amêndoas

.744

Castanhas

.745

Outros frutos de casca rija (excluindo os tropicais)

.745.1

Pistácios

.745.9

Frutos de casca rija ndnl (excluindo os tropicais)

011.75

Outras frutos de plantas lenhosas

.751

Figos

.752

Marmelos

.759

Frutos de plantas lenhosas ndnl (excluindo tropicais)

011.76

Morangos

011.77

Bagas

.771

Groselhas e groselhas pretas («cassis»)

.771.1

Groselhas pretas («cassis»)

.771.2

Groselhas

.772

Framboesas

.773

Groselhas «a maquereau»

.774

Outras bagas (por exemplo amoras cultivadas, excluindo amoras de silva)

(¹) Para a Alemanha excluem-se os cogumelos cultivados em subterrâneos, grutas, etc. ou em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos.

011.78

Citrinos

.781

Laranjas

.782

Tangerinas e clementinas

.783

Limões

.784

Toranjas

.785

Outros citrinos

.785.1

Cidrões

.785.2

Limas

.785.3

Bergamotas

.785.9

Citrinos ndnl

011.79

(019.79)

011.8

Uvas e azeitonas

011.81

Uvas

.811

Uvas de mesa

.812

Outras uvas (para vinificação, para o fabrico de sumo e para a produção de uvas secas)

011.82

Azeitonas

.821

Azeitonas de mesa

.822

Outras azeitonas (para a produção de azeite)

011.9

Outros produtos vegetais

011.91

Plantas forrageiras (¹)

011.92

Propágulos de viveiros

.921

Árvores e arbustos de fruto

.922

Propágulos de videiras

.923

Árvores e arbustos ornamentais

.924

Propágulos florestais

011.93

Materiais para entrançar

.931

Vime, junco e rotins

.932

Canas, bambús

.939

Outros materiais para entrançar

011.94

Flores, plantas ornamentais e árvores de Natal

.941

Bolbos e tubérculos de flores

.942

Plantas ornamentais

.943

Flores de corte, verduras e folhagens

.944

Árvores de Natal (a)

.945

Plantas vivazes de ar livre

011.95

Sementes

.951

Sementes de produtos agrícolas (²) (a)

.952

Sementes de flores

011.96

Produtos espontâneos (³) (a)

(a) Ver parte B.

(¹) Por exemplo feno, trevo (excluindo as couves forrageiras).

(²) Excepto sementes de cereais, de arroz e de batata (011.1, 011.2, 011.4).

(³) Por exemplo cogumelos selvagens, airelas, mirtilos, amoras de silva, framboesas selvagens, etc.

.

011.97

Subprodutos da cultura de cereais (¹) (a)

.971

Subprodutos da cultura de cereais (excepto arroz)

.972

Subprodutos da cultura do arroz

.973

Subprodutos da cultura de leguminosas secas

.974

Subprodutos das culturas sachadas

.975

Subprodutos das culturas industriais

.976

Subprodutos da cultura de produtos hortícolas

.977

Subprodutos da cultura de frutos e citrinos

.978

Subprodutos da cultura de uvas e azeitonas

.979

Subprodutos de outras culturas

011.99

Produtos vegetais ndnl

012

MOSTO E VINHO (a)

012.0

Mosto e vinho

012.01

Mosto

012.02

Vinho

012.09

Subprodutos da produção de vinho (²)

013

AZEITE NÃO REFINADO (a)

013.0

Azeite

013.01

Azeite virgem

013.02

Azeite não refinado (³)

013.09

Subprodutos da extracção do azeite (%)

014

ANIMAIS E PRODUTOS ANIMAIS DA AGRICULTURA E DA CAÇA

014.1

Bovinos

014.10

Bovinos domésticos

.101

Vitelos

.102

Outros bovinos de menos de um ano

.103

Novilhas

.104

Vacas

.105

Bovinos machos reprodutores

.105.1

Bovinos machos reprodutores de um a dois anos

.105.2

Bovinos machos reprodutores de mais de dois anos

.106

Bovinos para abate e de engorda

.106.1

Bovinos para abate e de engorda de um a dois anos

.106.2

Bovinos para abate e de engorda de mais de dois anos

(a) Ver parte B.

(¹)

Por exemplo palha, folhas, vagens de ervilha e de feijão.

(²)

Por exemplo bagaço de uva, tártaro bruto, etc.

(³)

As posições 013.01 e 013.02 não se distinguem por fases diferentes de produção, mas pelo processo de transformação.

(%)

Por exemplo bagaço de azeitona e outros resíduos de extracção do azeite.

014.2

Suínos

014.20

Suínos domésticos

.201

Leitões

.202

Porcos jovens

.203

Porcos de engorda

.204

Porcas reprodutoras

.205

Varrascos reprodutores

014.3

Equídeos

014.31

Cavalos

014.32

Burros

014.33

Machos e mulas

014.4

Ovinos e caprinos

014.41

Ovinos domésticos

014.42

Caprinos domésticos

014.5

Aves de capoeira, coelhos, pombos e outros animais

014.51

Galinhas, galos, frangos, pintos

014.52

Patos

014.53

Gansos

014.54

Perus

014.55

Pintadas

014.56

Coelhos domésticos

014.57

Pombos domésticos

014.59

Outros animais (a)

.591

Abelhas

.592

Bichos-de-seda

.593

Animais para pelaria

.594

Caracóis (excepto de mar)

.599

Animais ndnl

014.6

Caça e carne de caça (a)

014.61

Caça (¹)

014.62

Carne de caça

014.7

Leite na produção

014.71

Leite de vaca

014.72

Leite de ovelha

014.73

Leite de cabra

014.74

Leite de búfala

(a) Ver parte B.

(¹) A caça viva inclui apenas a caça de criação, bem como a caça em cativeiro.

014.8

Ovos

014.81

Ovos de galinha

.811

Ovos de galinha para chocar

.812

Outros ovos de galinha

014.82

Outros ovos (excluindo os de galinha)

.821

Ovos para chocar (excluindo os de galinha)

.822

Outros ovos (excluindo os de galinha)

014.9

Outros produtos animais

014.91

Lã [incluindo pelagens (¹)]

014.92

Mel (a)

014.93

Casulos de bichos-da-seda (a)

014.94

Subprodutos dos produtos animais (²) (a)

014.95

Produtos animais ndnl (a)

014.96

(019.96)

015

SERVIÇOS AGRÍCOLAS (³) (a)

019

PRODUTOS AGRÍCOLAS QUASE EXCLUSIVAMENTE IMPORTADOS

019.52

Sementes e frutos de oleaginosas

.521

Sementes de amendoim

.522

Copra

.523

Noz e amêndoa de palma

.524

Sementes de algodão

.529

Sementes e frutos de oleaginosas ndnl

019.54

Plantas têxteis tropicais

.541

Algodão

.542

Outras plantas têxteis

.542.1

«Abacá»

.542.2

Juta

.542.3

Sisal

.542.4

Coco

.542.5

Rami

.542.9

Plantas têxteis ndnl

019.58

Outras plantas industriais tropicais

.581

Café

.582

Cacau

.583

Cana de açúcar

(a) Ver parte B.

(¹)

Desde que se trate de produtos principais.

(²)

Por exemplo pele, pêlos, pelagens de caça abatida, cera, estrume e chorume.

(³)

Quer dizer serviços, normalmente efectuados pelas próprias empresas agrícolas, como por exemplo lavouras, ceifas, debulhas, secagem do tabaco, tosquia, tratamento de animais.

019.79

Frutos tropicais

.791

Frutos secos tropicais

.791.1

Noz de coco

.791.2

Castanha de cajú

.791.3

Noz do Brasil

.791.4

Noz de «pecan»

.792

Outros frutos tropicais

.792.1

Tâmaras

.792.2

Bananas

.792.3

Ananases

.792.4

Papaias

.792.5

Frutos tropicais ndnl

019.96

Marfim bruto

B. LISTA DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS

Para efeito da definição do campo do inquérito são excluídos da precedente lista (normalizada) dos produtos agrícolas os produtos seguintes:

011.944

Árvores de Natal

011.96

Produtos espontâneos (¹)

011.97

Subprodutos (das culturas de cereais, arroz, leguminosas secas, plantas sachadas, industriais, produtos hortícolas, frutos e citrinos, uvas e azeitonas, outros subprodutos de outras culturas de plantas) (²)

012

Mosto e vinho (³)

013

Azeite não refinado (³)

014.59

Outros animais (bichos-da-seda, animais para pelaria, caracóis, animais não discriminados noutro lado)

014.6 ex

Animais que se destinam à caça

014.92

Mel (³)

014.93

Casulos de bichos de seda

014.94

Subprodutos dos produtos animais (²)

014.95

Produtos animais não discriminados noutro lado

015

Serviços agrícolas

(¹) Uma vez que não são normalmente colhidos pela exploração, não se desenvolvem na superfície agrícola utilizada e não podem ser considerados pela estatística.

(²) Uma vez que é considerado o produto principal.

(³) Uma vez que é considerada a primeira fase da produção.

ANEXO III

LISTA DAS EXCEPÇÕES PERMITIDAS À LISTA DAS DEFINIÇÕES

a)

Dinamarca

E

A rubrica «hortas familiares» é registada globalmente em «outras superfícies» (H).

J/15

Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na rubrica «galinhas poedeiras».

b)

França

I/02

Para a rubrica «cogumelos», a produção é registada depois de convertida em superfície das camadas.

J/14

A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).

c)

Irlanda

D/14 e

D/15

A rubrica «produtos hortícolas frescos, melões e morangos» não inclui os morangos que são registados na rubrica «pomares de árvores de fruto e plantações de bagas» (G/01).

J/09 a)

Não se incluem as fêmeas de reforma.

d)

Itália

C/03

Para a rubrica «superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploração»:

- as terras são consideradas como conta própria e não em parceria, quando provêm dum direito usufruto atribuído a um funcionário ou um empregado, ou foram atribuídas por uma administração ou outra instituição,

- as terras exploradas a título gracioso são consideradas como estando arrendadas.

J/09 a)

A rubrica «ovelhas» não inclui as borregas destinadas a reprodução.

e)

Países Baixos

D/13

A rubrica «plantas industriais» inclui as sementes de plantas têxteis, de lúpulo, de tabaco.

E

A rubrica «hortas familiares» é retomada em «outras superfícies» (H).

J/14 e

J/15

As rubricas «frangos de carne» e «galinhas poedeiras» incluem os pintos que dizem respeito. Os galos reprodutores não se incluem nestas rubricas.

L/03

Os filhos do produtor trabalhando na exploração são sempre considerados como «mão-de-obra». Os outros membros da família do produtor, trabalhando, mas não residindo na exploração, são incluídos na categoria «mão-de-obra não familiar» (L/04 a L/06).

f)

República Federal da Alemanha

J/14

A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).

L/03

Os outros membros da família do produtor, trabalhando, mas não residindo na exploração, são incluídos na categoria «mão-de-obra não familiar» (L/04 a L/06).

g)

Reino Unido

D/11 e

D/12

As rubricas «beterraba sacarina» e «plantas sachadas forrageiras» incluem as sementes, ao contrário dos outros Estados-membros.

D/13

A rubrica «plantas industriais» inclui as sementes das plantas têxteis, do lúpulo e do tabaco.

D/19

A rubrica «sementes e propágulos de terras aráveis» não inclui senão as superfícies para sementes de gramíneas de prados e para trevo, sendo todas as outras registadas nas posições das respectivas culturas.

E

A rubrica «hortas familiares» não é discriminada, mas sim registada globalmente em «outra superfície» (H).

h)

Portugal

J/14

A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).

i)

Espanha

C/04

A rubrica «número de blocos» refere-se à superfície total da exploração e não à superfície agrícola utilizada.

J/14

A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15).