REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 385/2012 DA COMISSÃO

de 30 de abril de 2012

relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, o artigo 12.o e o artigo 13.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

Os dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, recolhidos por meio das fichas de exploração elaboradas para verificar com fiabilidade os rendimentos das explorações agrícolas, devem ser idênticos quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações da rede contabilística examinadas. Por razões de simplificação e de legibilidade dos dados, é conveniente prever que sejam também incluídos nas fichas individuais os elementos e dados complementares correspondentes às especificidades da análise do funcionamento económico das explorações agrícolas selecionadas nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009.

O Regulamento (CE) n.o 868/2008 da Comissão, de 3 de setembro de 2008, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (2) estabeleceu as regras de recolha dos dados contabilísticos.

Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem ter em conta a experiência adquirida desde a criação da rede e a evolução da política agrícola comum, e corresponder às definições constantes dos regulamentos pertinentes, nomeadamente o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (3) , o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (4) , o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (5) , o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (6) , no respeitante às superfícies elegíveis para auxílios no âmbito dos fundos estruturais, e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM única) (7) .

A importância crescente dos aspetos ambientais na PAC exige, consequentemente, que, na ficha de exploração, seja dada mais atenção aos elementos relacionados com o ambiente. Devem, por conseguinte, ser nela introduzidas determinadas variáveis que facilitam a determinação do impacto da atividade das explorações agrícolas no ambiente.

Pode aumentar-se a eficácia da observação do setor agrícola simplificando a recolha de dados e, em especial no respeitante aos dados referentes aos ativos – tanto quanto seja aplicável –, através da adesão às Normas Internacionais de Contabilidade e às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adotadas pelo Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro de 2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) . Quando se justifique, para maior simplificação e harmonização da recolha de dados, deve ter-se em conta, nas definições e metodologias, a classificação utilizada nos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas definidos no Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (11) .

Para melhorar a exatidão dos dados, é necessário distinguir melhor as entradas dos mesmos relacionadas com atividades agrícolas das entradas correspondentes a outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração.

A fim de simplificar a gestão administrativa e de alargar as possibilidades de agregação de dados para as análises ambientais, os códigos das circunscrições administrativas, alterados com frequência, devem ser substituídos por referências geográficas.

Importa rever a classificação dos dados em grupos e categorias estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 868/2008, de forma a refletir as alterações na agricultura e a utilização dos dados em análise política.

As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. É conveniente prever que o órgão de ligação possa comunicar diretamente à Comissão as referidas informações através do sistema informático estabelecido por esta para os fins do referido regulamento e ainda que esse sistema possibilite o intercâmbio eletrónico das informações necessárias, com base nos modelos que põe à disposição do órgão de ligação. É conveniente, também, prever que a Comissão informe os Estados-Membros, por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, das condições gerais de aplicação do sistema informático.

Atendendo à importância das alterações da PAC e à natureza das informações necessárias para a análise dos dados desde a adoção do Regulamento (CE) n.o 868/2008, este deve, por motivos de clareza, ser substituído por um novo ato. O Regulamento (CE) n.o 868/2008 deve, pois, ser revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, devendo contudo continuar a aplicar-se às operações contabilísticas respeitantes aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Fichas de exploração e dados contabilísticos

A natureza e a forma de apresentação dos dados contabilísticos a inscrever na ficha de exploração necessária para a verificação anual dos rendimentos das explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas, em conformidade com os capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as definições e instruções correspondentes, constam do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Transmissão à Comissão

1. As fichas de exploração e os dados referidos no artigo 1.o são transmitidos à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através do sistema informático estabelecido pela Comissão para efeitos desse regulamento, que permite o intercâmbio eletrónico de informações com base nos modelos que o sistema põe à disposição daquele órgão.

2. Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.

Artigo 3.o

Transmissão diferida de determinados dados

Em derrogação do artigo 5.o, segundo parágrafo, se um Estado-Membro precisar de mais tempo para preparar a recolha e transmissão anuais dos dados relativos à quantidade de certas substâncias nos adubos utilizados, a que se referem os códigos 3031, 3032 e 3033 do quadro H («Fatores de produção») da secção III do anexo, pode começar a transmitir esses dados apenas a partir do exercício de 2017.

Nesse caso, o Estado-Membro comunica à Comissão, até 31 de outubro de 2013, o diferimento da transmissão e as razões da mesma. Elabora também um plano dos preparativos para a recolha e transmissão dos referidos dados e apresenta-o, até 31 de março de 2014, à Comissão e ao Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola. O Estado-Membro deve informar anualmente a Comissão, bem como o referido comité, da execução do plano.

Artigo 4.o

Revogação

É revogado o Regulamento (CE) n.o 868/2008, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.

Esse regulamento continua, no entanto, a ser aplicável às operações contabilísticas relativas aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir do exercício contabilístico de 2014.

(1) JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

(2) JO L 237 de 4.9.2008, p. 18.

(3) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(4) JO L 30 de 31.1.2009, p. 16.

(5) JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.

(6) JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.

(7) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(8) COM(2010) 2020.

(9) COM(2010) 672.

(10) JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

(11) JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.

ANEXO

FICHA DE EXPLORAÇÃO

I. ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO

Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é: <letra do quadro>.<grupo>.<categoria>[.<categoria>].<coluna>.

Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros constantes da secção III, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «-» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.

Exemplos:

— B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «superfície agrícola útil arrendada» a registar em «superfície agrícola útil de arrendamento», no quadro B;

— I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.

Na secção III, para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.

São dadas na secção III, depois do quadro em causa, definições e instruções adicionais para cada valor das categorias e colunas dos quadros.

II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS

a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração agrícola e apenas a um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos;

b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às atividades agrícolas da exploração e às outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração. As atividades «extraexploração» do empresário e da sua família, bem como as pensões, heranças, contas bancárias privadas, os bens exteriores à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não devem ser tidos em conta no preenchimento da ficha de exploração;

c) Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que disponha de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício contabilístico;

d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário, sem IVA;

e) A expressão dos dados contabilísticos em valor monetário exclui prémios e subsídios. Por «prémio e subsídio» entende-se qualquer forma de ajuda direta proveniente de fundos públicos que origine uma receita específica (ver a descrição no quadro M – «Subsídios»);

f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes: — valores financeiros: valores expressos em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola, exprimir os valores em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais, — quantidades físicas: peso em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares; volume de líquidos em hectolitros (incluindo vinho e produtos afins), — superfícies: em ares, exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada, — efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas, — efetivo de mão-de-obra: com duas casas decimais.

g) Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.

III. QUADROS; DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

Quadro A

Informações gerais sobre a exploração

Categoria de informações gerais Código (*)





Colunas Grupo de informações Circunscrição Subcircunscrição Número de ordem da exploração Graus Minutos NUTS Número do serviço contabilístico Data Peso relativo da exploração Tipo de exploração agrícola Classe de dimensão económica Código R S H DG MI N AO DT W TF ES C ID Identificação da exploração — — — — — — — — — LO Localização da exploração — — — — — — — — — AI Informações contabilísticas — — — — — — — — — TY Tipologia — — — — — — — — — CL Classes — — — — — — — — — — — OT Outras informações específicas da exploração — — — — — — — — — — —





Código (*) Correspondência Grupo R S H DG MI N AO DT W TF ES C 10 Número da exploração ID AID10R AID10S AID10H — — — — — — — — — 20 Latitude LO — — — ALO20DG ALO20MI — — — — — — — 30 Longitude LO — — — ALO30DG ALO30MI — — — — — — — 40 NUTS3 LO — — — — — ALO40N 50 Serviço contabilístico AI — — — — — — AAI50AO — — — — — 60 Tipo de contabilidade AI — — — — — — — — — — — AAI60C 70 Data do fecho de contas AI — — — — — — — AAI70DT — — — — 80 Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro TY — — — — — — — — ATY80W — — — 90 Classificação no momento da seleção TY — — — — — — — — — ATY90TF ATY90ES 100 Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração CL — — — — — — — — — — — ACL100C 110 Tipo de propriedade/objetivo económico CL — — — — — — — — — — — ACL110C 120 Estatuto jurídico CL — — — — — — — — — — — ACL120C 130 Nível de responsabilidade do(s) empresário(s) CL — — — — — — — — — — — ACL130C 140 Agricultura biológica CL — — — — — — — — — — — ACL140C 141 Setores de agricultura biológica CL A.CL.141.C 150 Denominação de origem protegida/indicação geográfica protegida CL — — — — — — — — — — — ACL150C 151 Setores com DOP/IGP CL A.CL.151.C 160 Zona desfavorecida CL — — — — — — — — — — — ACL160C 170 Altitude CL — — — — — — — — — — — ACL170C 180 Zona de fundos estruturais CL — — — — — — — — — — — ACL180C 190 Zona da rede Natura 2000 CL — — — — — — — — — — — ACL190C 200 Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE) CL — — — — — — — — — — — ACL200C 210 Sistema de rega OT — — — — — — — — — — — ACL210C 220 Dias de pastagem de cabeça normal em baldios OT — — — — — — — — — — — ACL220C

A.ID. Identificação da exploração

Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.

Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a essa ou a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.

O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

A.ID.10.R. Circunscrição: número de código correspondente ao código definido no anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão (1).

A.ID.10.S. Subcircunscrição: deve ser atribuído um número de código. As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística. O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

A.ID.10.H. Número de ordem da exploração

A.LO. Localização da exploração

A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI. Um documento com instruções estabelecerá normas de execução destinadas a garantir a confidencialidade dos dados, bem como orientações práticas.

A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

A.AI. Informações contabilísticas

A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código. Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.

A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar: 1. Contabilidade por partidas dobradas. 2. Contabilidade por partidas simples. 3. Nenhuma.

A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

A.TY. Tipologia

A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão (3), no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1242/2008, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.CL. Classes

A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (4) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar: 1. ≥ 0 a ≤ 10 %. 2. > 10 % a ≤ 50 %. 3. > 50 % a < 100 %.

A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar: 1. Exploração familiar: a exploração utiliza a mão-de-obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica. 2. Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão-de-obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação. 3. Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa. 4. Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar: 0. Falso. 1. Verdadeiro.

A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar: 1. Integral. 2. Parcial.

A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007, nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar: 1. A exploração não aplica métodos de produção biológica. 2. A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções. 3. A exploração aplica métodos de produção biológica e outros. 4. A exploração está a reconverter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

A.CL.141.C Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável». 0. Não aplicável. 31. Cereais. 32. Oleaginosas e proteoginosas. 33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas). 34. Azeitonas. 35. Vinha. 36. Carne de bovino. 37. Leite de vaca. 38. Carne de suíno. 39. Ovinos e caprinos (leite e carne). 40. Carne de aves de capoeira. 41. Ovos. 42. Outros setores.

A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP) ou por uma indicação geográfica (IGP), ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP na aceção do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (5). Se assim for, haverá que indicar os setores nos quais tal se verifica para a maior parte da produção. Números de código a utilizar: 1. A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP ou IGP, nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP. 2. A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP. 3. A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

A.CL.151.C. Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável». 0. Não aplicável. 31. Cereais. 32. Oleaginosas e proteoginosas. 33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas). 34. Azeitonas. 35. Vinha. 36. Carne de bovino. 37. Leite de vaca. 38. Carne de suíno. 39. Ovinos e caprinos (leite e carne). 40. Carne de aves de capoeira. 41. Ovos. 42. Outros setores.

Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C, Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida, e A.CL.151.C. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.

A.CL.160.C. Zona desfavorecida: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (6). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999. 2. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 19.o e 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999. 3. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona montanhosa, na aceção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999. 4. As superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-Membro que as informações não são significativas.

A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente: 1. A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros. 2. A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros. 3. A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros. 4. Dados não disponíveis.

A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006. Números de código a utilizar: 0. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006. 1. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da convergência, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 5.o. 2. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da competitividade regional e do emprego, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 6.o. 3. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível para apoio transitório, na aceção do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.

A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (7) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (8) (Natura 2000). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000. 2. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE. 2. A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

A.OT. Outras informações específicas da exploração

A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração: 0. Não aplicável (exploração não irrigada). 1. De superfícies. 2. Por aspersão. 3. Gota a gota. 4. Outros.

A.OT.220.C. Dias de pastagem de CN em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

COLUNAS DO QUADRO A

A coluna R refere-se à circunscrição, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF ao tipo de exploração, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.

Quadro B

Tipo de ocupação

Categoria de superfície agrícola útil Código (*)





Grupo de informações Superfície agrícola útil A UO Superfície agrícola útil de exploração por conta própria UT Superfície agrícola útil de arrendamento US Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação





Código (*) Correspondência das categorias Grupo A 10 Superfície agrícola útil de exploração por conta própria UO 20 Superfície agrícola útil de arrendamento UT 30 Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção US

As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.

Entende-se por «superfície agrícola útil» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.

Grupos de informações e categorias a utilizar:

B.UO. Superfície agrícola útil de exploração por conta própria

B.UO.10.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).

B.UT. Superfície agrícola útil de arrendamento

B.UT.20.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.

A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).

As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.

B.US. Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

B.US.30.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.

COLUNAS DO QUADRO B

A coluna A refere-se à superfície agrícola útil.

Quadro C

Mão-de-obra

Categoria de mão-de-obra Código (*)





Colunas Grupo de informações Generalidades Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração) Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração N.o de pessoas Sexo Ano de nascimento Formação agrícola do chefe da exploração Tempo de trabalho anual Número de unidades de trabalho-ano Percentagem do tempo de trabalho anual Percentagem do número de unidades de trabalho-ano P G B T Y1 W1 Y2 W2 N.o inteiro Código 4 algarismos Código (horas) (UTA) % % UR Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente UC Mão-de-obra não assalariada ocasional — — — — — — PR Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente PC Mão-de-obra assalariada ocasional — — — — — —





Código (*) Correspondência Grupo P G B T Y1 W1 Y2 W2 10 Empresário/chefe da exploração UR — — 20 Empresário/não chefe da exploração UR — — — 30 Chefe da exploração/não empresário UR — — 40 Cônjuge de empresário UR — — — 50 Outros UR, PR — — — 60 Ocasional UC, PC — — — — — — 70 Chefe da exploração PR — —

Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola (ver abaixo). Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão-de-obra da exploração.

Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão-de-obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).

Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão-de-obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:

a) A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão-de-obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);

b) A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).

Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:

C.UR. Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente

Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.

O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão-de-obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.

Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:

a) Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão-de-obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;

b) Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;

c) Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;

d) Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).

Distinguem-se as seguintes categorias:

C.UR.10. Empresário/chefe da exploração

Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.

C.UR.20. Empresário/não chefe da exploração

Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.

C.UR.30 Chefe da exploração/não empresário

Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.

C.UR.40. Cônjuge(s) do(s) empresário(s)

C.UR.50. Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente

Toda a mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.

C.UC. Mão-de-obra não assalariada ocasional

C.UC.60. Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.

C.PR. Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente

Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.

Distinguem-se as seguintes subcategorias:

C.PR.70. Chefe da exploração

Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.

C.PR.50. Outros

Toda a mão-de-obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.

C.PC. Mão-de-obra assalariada ocasional

C.PC.60. Toda a mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).

COLUNAS DO QUADRO C

Número de pessoas (coluna P)

Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR).

Sexo (coluna G)

Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:

1. Sexo masculino. 2. Sexo feminino.

Ano de nascimento (coluna B)

Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.

Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)

Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR, ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:

1. Experiência agrícola exclusivamente prática. 2. Formação agrícola elementar. 3. Formação agrícola completa.

Tempo de trabalho anual (coluna Y1)

Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.

Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)

Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão-de-obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.

As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.

Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)

A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão-de-obra ocasional (mão-de-obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão-de-obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.

Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do número de unidades de trabalho-ano (coluna W2)

A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão-de-obra, exceto as ocasionais (mão-de-obra ocasional assalariada, UC, e mão-de-obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.

Trabalhos na exploração agrícola

Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

— Trabalho agrícola na exploração — organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração), — trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.), — atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.), — preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite, — conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc., — transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão-de-obra desta,

— Trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração — empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração), — turismo, alojamento e outras atividades de lazer, — fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc., — produção de energia a partir de fontes renováveis, — silvicultura e transformação de madeiras, — outras atividades lucrativas (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).

Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:

— trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),

— trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.

Quadro D

Ativos

Estrutura do quadro

Categoria de ativos Código (*)





Coluna Grupo de informações Valor V OV Inventário de abertura AD Amortização acumulada DY Amortização no ano em curso IP Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios S Subsídios SA Vendas CV Inventário de fecho





Código (*) Correspondência das categorias OV AD DY IP S SA CV 1010 Caixa e equivalentes de caixa — — — — — 1020 Créditos — — — — — 1030 Outros ativos circulantes — — — — — 1040 Existências — — 2010 Ativos biológicos – plantas — — 3010 Terras agrícolas — — 3020 Melhoramentos fundiários 3030 Edifícios da exploração 4010 Máquinas e equipamentos 5010 Superfícies florestais, incluindo madeira em pé — — 7010 Ativos incorpóreos, transacionáveis — — 7020 Ativos incorpóreos, não transacionáveis 8010 Outros ativos imobilizados

Categorias de ativos a utilizar:

1010. Caixa e equivalentes de caixa

Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.

1020. Créditos

Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.

1030. Outros ativos circulantes

Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.

1040. Existências

Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.

2010. Ativos biológicos – plantas

Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).

3010. Terras agrícolas

Terras agrícolas pertencentes à exploração.

3020. Melhoramentos fundiários

Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.

3030. Construções da exploração

Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.

4010. Máquinas e equipamentos

Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.

5010. Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.

7010. Ativos incorpóreos – transacionáveis

Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).

7020. Ativos incorpóreos – não transacionáveis

Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.

8010. Outros ativos imobilizados

Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

Grupos de informações do quadro D

Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.

Existe apenas uma coluna, de valores (V).

Métodos de avaliação

Métodos de avaliação a utilizar:

Justo valor menos a estimativa dos custos da venda quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda 2010, 3010, 5010, 7010 Custo histórico custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado 3020, 3030, 4010, 7020 Valor contabilístico valor de inscrição do ativo num balanço 1010, 1020, 1030, 1040, 8010

D.OV.XXXX.V. Inventário de abertura

Valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.

D.AD.XXXX.V. Amortização acumulada

Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.

D.DY.XXXX.V. Amortização no ano em curso

Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.

Cada Estado-Membro deve comunicar à Comissão, nos prazos estabelecidos para a apresentação dos dados anuais, um quadro com as taxas anuais de amortização que aplica.

D.IP.XXXX.V. Investimentos/Compras

Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.

As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.

As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.

O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).

D.S.XXXX.V. Subsídios ao investimento

Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.

D.SA.XXXX.V. Vendas

Valor das vendas de ativos durante o exercício.

D.CV.XXXX.V. Inventário de fecho

Valor dos ativos no final do exercício contabilístico.

Observações

No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV+IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.

As informações relativas a «Ativos biológicos – Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).

Quadro E

Quotas e outros direitos

Categoria de quota ou direito Código (*)





Colunas Grupo de informações Quotas próprias Quotas tomadas de arrendamento Quotas cedidas de arrendamento Impostos N I O T QQ Quantidade no final do exercício contabilístico — QP Quotas compradas — — — QS Quotas vendidas — — — OV Inventário de abertura — — — CV Inventário de fecho — — — PQ Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) — — — RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) — — — TX Impostos — — —





Código (*) Correspondência 10 Leite 20 Prémios por vaca em aleitamento 30 Prémios por ovelha e por cabra 40 Beterraba sacarina 50 Estrume orgânico 60 Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único, exceto direitos especiais 70 Direitos a título de direitos especiais

É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.

Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.

Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

Categorias a utilizar:

10. Leite. 20. Prémios por vaca em aleitamento. 30. Prémios por ovelha e por cabra. 40. Beterraba sacarina. 50. Estrume orgânico. 60. Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único (exceto direitos especiais). 70. Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.

Grupos de informações a utilizar:

E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)

Unidades a utilizar:

— categorias 10 e 40 (leite e beterraba sacarina): quintal,

— categorias 20 e 30 (prémios por vaca em aleitamento e prémios por ovelha e por cabra): número de unidades de base para os prémios,

— categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,

— categoria 60 (regime de pagamento único, exceto direitos especiais): número de direitos/are,

— categoria 70 (direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único): número de direitos.

E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)

Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

E.RQ. Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)

Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)

Categoria 10 (leite): imposição suplementar sobre o leite devida no respeitante à produção do exercício; se não, o montante pago.

COLUNAS DO QUADRO E

A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.

Quadro F

Dívidas

Estrutura do quadro

Categoria de dívida Código (*)





Colunas Grupo de informações Curto prazo Longo prazo S L OV Inventário de abertura CV Inventário de fecho





Código (*) Correspondência das categorias S L 1010 Dívidas comerciais normais 1020 Dívidas comerciais especiais 1030 Empréstimos familiares/privados 1040 Outros passivos 2010 Faturas a pagar —

Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.

Categorias a utilizar:

1010. Dívidas comerciais normais – empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.

1020. Dívidas comerciais especiais – empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).

1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados – empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.

1040. Outros passivos – passivos não associados a empréstimos nem a faturas.

2010. Faturas – montantes devidos a fornecedores.

Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).

Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):

Passivos de curto prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.

Passivos de longo prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.

Quadro G

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Estrutura do quadro

Categoria do regime do IVA Código (*) Grupo de informações Regime do IVA Balanço relativo às transações que não constituem investimento Balanço relativo às transações de investimento C NI I VA Regimes do IVA na exploração





Código (*) Correspondência das categorias 1010 Regime principal do IVA na exploração 1020 Regime secundário do IVA na exploração





Regimes do IVA para ambas as categorias C NI I Regime normal do IVA 1 — — Regime de compensação parcial 2

Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.

Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:

1010. Regime principal do IVA na exploração

1. Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.

2. Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.

1020. Regime secundário do IVA na exploração

Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.

Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).

Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.

Quadro H

Fatores de produção

Estrutura do quadro

Categoria de fator de produção Código (*)





Colunas Grupo de informações Valor Quantidade V Q LM Encargos de mão-de-obra e de máquinas e fatores de produção conexos SL Encargos especificamente pecuários SC Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos OS Encargos específicos de outras atividades lucrativas FO Encargos gerais da atividade agrícola





Código (*) Grupo Correspondência das categorias V Q 1010 LM Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada — 1020 LM Empreitadas e aluguer de máquinas — 1030 LM Conservação corrente de máquinas e equipamentos — 1040 LM Lubrificantes e combustíveis para motores — 1050 LM Despesas com automóveis — 2010 SL Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados — 2020 SL Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas — 2030 SL Alimentos para suínos, comprados — 2040 SL Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados — 2050 SL Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração — 2060 SL Alimentos para suínos, produzidos na exploração — 2070 SL Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração — 2080 SL Despesas veterinárias — 2090 SL Outras encargos específicos da pecuária — 3010 SC Sementes e propágulos, comprados — 3020 SC Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola — 3030 SC Adubos e corretivos — 3031 SC Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados — 3032 SC Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados — 3033 SC Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados — 3034 SC Estrume comprado — 3040 SC Produtos de proteção das culturas — 3090 SC Outros encargos específicos da produção vegetal — 4010 OS Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras — 4020 OS Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais — 4030 OS Encargos específicos com a transformação de leite de vaca — 4040 OS Encargos específicos com a transformação de leite de búfala — 4050 OS Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha — 4060 OS Encargos específicos com a transformação de leite de cabra — 4070 OS Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal — 4090 OS Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas — 5010 FO Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios — 5020 FO Eletricidade — 5030 FO Combustíveis para aquecimento — 5040 FO Água — 5051 FO Seguros agrícolas — 5055 FO Outros seguros da exploração — 5061 FO Impostos e outras imposições — 5062 FO Impostos fundiários e prediais — 5070 FO Total de rendas pago — 5071 FO Rendas pagas por terras — 5080 FO Juros e encargos financeiros pagos — 5090 FO Outros encargos gerais da atividade agrícola —

Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» – incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos – de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.

Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.

Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.

Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão-de-obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão-de-obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão-de-obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.

Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).

As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.

As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.

Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (3100 a 3900) no quadro M («Subsídios») – ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).

Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.

Distinguem-se os seguintes fatores de produção:

1010. Salários e encargos sociais com mão-de-obra assalariada

Abrange o seguinte:

— remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),

— remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),

— prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,

— outras despesas associadas à mão-de-obra (despesas de recrutamento),

— encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,

— seguros contra acidentes de trabalho.

Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-de-obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.

Os montantes recebidos pela mão-de-obra não assalariada (inferiores à remuneração normal – ver a definição de mão-de-obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.

Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».

1020. Empreitadas e aluguer de máquinas

Abrange o seguinte:

— montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis – isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),

— encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),

— custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente – 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).

1030. Conservação corrente de máquinas e equipamentos

Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).

Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).

As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código – ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).

1040. Lubrificantes e combustíveis para motores

Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).

Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:

1040. «Lubrificantes e combustíveis para motores». 5030. «Combustíveis para aquecimento».

1050. Despesas com automóveis

Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.

Alimentos para animais

Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.

Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na superfície agrícola útil e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na superfície agrícola útil. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.

Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola útil e as camas e palhas compradas).

O código 2010 [«Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados»] compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.

As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).

Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.

Estabelece-se a seguinte distinção:

Alimentos para animais, comprados: 2010 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados. 2020 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas. 2030 Alimentos para suínos, comprados. 2040 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.

Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados: 2050 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração. 2060 Alimentos para suínos, produzidos na exploração. 2070 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.

2080. Despesas veterinárias

Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.

2090. Outros encargos específicos da pecuária

Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.

3010. Sementes e propágulos, comprados

Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos – plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.

3020. Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.

3030. Adubos e corretivos

Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).

Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

3031. Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.

3032. Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.

3033. Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.

3034. Estrume comprado

Valor do estrume comprado.

3040. Produtos de proteção das culturas

Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).

Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

3090. Outros encargos específicos da produção vegetal

Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.

4010. Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4020. Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4030. Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4040. Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4050. Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4060. Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4070. Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4090. Outros encargos específicos de outras atividades lucrativas

Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

5010. Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.

As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados na coluna «Investimentos / Compras» do quadro D («Ativos»).

Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).

5020. Eletricidade

Consumo de eletricidade para fins da exploração.

5030. Combustíveis para aquecimento

Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.

5040. Água

Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.

5051. Seguros agrícolas

Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.

5055. Outros seguros da exploração

Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.

5061. Impostos e outras imposições

Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão-de-obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.

5062. Impostos fundiários e prediais

Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.

5070. Total de rendas pago

Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.

5071. Nomeadamente: rendas pagas por terras

5080. Juros e encargos financeiros pagos

Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.

As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.

5090. Outros encargos gerais da atividade agrícola

Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).

Quadro I

Produção vegetal

Estrutura do quadro

Categoria de produção vegetal Código (*) Tipo de cultura Código (**) Informações omissas Código (***) Grupo de informações Colunas Superfície total Superfície irrigada Superfície utilizada para culturas energéticas Superfície utilizada para produção de OGM Quantidade Valor TA IR EN GM Q V A Superfície — — OV Inventário de abertura — — — — — CV Inventário de fecho — — — — — PR Produção — — — — — SA Vendas — — — — FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza — — — — — FU Utilização na exploração — — — — —

Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:

Código (*) Correspondência Cereais para produção de grão (incluindo sementes) 10110 Trigo mole e espelta 10120 Trigo duro 10130 Centeio 10140 Cevada 10150 Aveia 10160 Milho 10170 Arroz 10190 Outros cereais para produção de grão Leguminosas secas e proteoginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) 10210 Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces 10220 Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 10290 Outras proteoginosas 10300 Batatas (incluindo batatas temporãs e batatas de semente) 10310 Batatas para fécula 10390 Outras batatas 10400 Beterraba sacarina (excluindo sementes) 10500 Brassicáceas e raízes forrageiras (excluindo sementes) Culturas industriais 10601 Tabaco 10602 Lúpulo 10603 Algodão 10604 Colza e nabita 10605 Girassol 10606 Soja 10607 Sementes de linho 10608 Outras culturas oleaginosas 10609 Linho 10610 Cânhamo 10611 Outras plantas têxteis 10612 Plantas aromáticas, medicinais e culinárias 10613 Cana-de-açúcar 10690 Outras culturas industriais, não mencionadas noutras rubricas Produtos hortícolas, melões e morangos: Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) 10711 Em cultura extensiva 10712 Em cultura intensiva 10720 Cultivados em estufa ou sob abrigo alto (acessível) Sub-rubricas da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»: 10731 Couves-flores e brócolos 10732 Alface 10733 Tomate 10734 Milho doce 10735 Cebolas 10736 Alhos 10737 Cenouras 10738 Morangos 10739 Melões 10790 Outros Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) 10810 Cultivadas ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) 10820 Cultivadas em estufa ou sob abrigo alto (acessível) Sub-rubricas da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»: 10830 Bolbos e tubérculos de flores 10840 Flores e botões de flores cortados 10850 Plantas de flor e plantas ornamentais Culturas forrageiras 10910 Prados e pastagens temporários Outras culturas forrageiras: 10921 Milho forrageiro 10922 Plantas leguminosas 10923 Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas 11000 Sementes e propágulos de terras aráveis 11100 Outras culturas de terras aráveis Terras de pousio 11210 Pousios sem nenhum subsídio 11220 Pousios subsidiados, sem exploração económica 11300 Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza 20000 Hortas familiares Prados e pastagens permanentes 30100 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 30200 Pastagens pobres 30300 Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios Culturas permanentes Espécies frutícolas: 40111 Maçãs 40112 Peras 40113 Pêssegos, incluídas as nectarinas 40114 Outros frutos de zonas temperadas 40115 Frutos de zonas subtropicais ou tropicais 40120 Espécies de bagas 40130 Frutos de casca rija Pomares de citrinos 40210 Laranjas 40220 Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares 40230 Limões 40290 Outros citrinos Olival 40310 Azeitonas de mesa 40320 Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330 Azeite 40340 Subprodutos da olivicultura Vinha 40411 Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP) 40412 Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP) 40420 Outros vinhos 40430 Uvas de mesa 40440 Uvas passas 40451 Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP) 40452 Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP) 40460 Uvas para outros vinhos 40470 Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração 40480 Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.) 40500 Viveiros Outras culturas permanentes 40610 Árvores de Natal 40690 Outras 40700 Culturas permanentes em estufa 40800 Crescimento de plantações jovens Outras terras 50100 Terras agrícolas não utilizadas 50200 Superfície florestal 50210 da qual, talhadias de curta rotação 50900 Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.) 60000 Cogumelos Outros produtos e receitas 90100 Receitas do arrendamento de terras agrícolas 90200 Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas 90300 Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem do vinho 90310 Palha 90320 Coroas de beterraba 90330 Outros subprodutos 90900 Outros

Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:

Código (**) Correspondência 0 Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos. 1 Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo: — culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício, — culturas consociadas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura, — das culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo, — culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas, — produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo. 2 Culturas extensivas – cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal. 3 Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre. 4 Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.

Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:

Código (***) Correspondência 0 Nenhuma informação omissa. 1 Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada – por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais. 2 Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva. 3 Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva. 4 Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.

As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um quadro por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.

Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I

O quadro I contém os seguintes 7 grupos de informações: Superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).

O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, para cada cultura, a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:

A Superfície

No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.

OV Inventário de abertura

No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

CV Inventário de fecho

No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

PR Produção

No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).

As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.

SA Total de vendas

No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).

FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».

FU Utilização na exploração

No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente:

— alimentos para animais: valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,

— sementes: valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,

— outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.

Quadro J

Produção pecuária

Estrutura do quadro

Categoria de animal Código (*)





Colunas Grupo de informações Efetivo médio Número Valor M N V AN Efetivo médio — — OV Inventário de abertura — CV Inventário de fecho — PU Compras — SA Total das vendas — SS Vendas para abate — SR Vendas para criação ou reprodução — SU Vendas sem finalidade conhecida — FC Consumo familiar na exploração — FU Utilização na exploração —





Código (*) Correspondência 100 Equinos 210 Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas) 220 Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos 230 Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos 240 Bovinos machos, com dois anos ou mais 251 Novilhas para reprodução 252 Novilhas para engorda 261 Vacas leiteiras 262 Búfalas 269 Outras vacas 311 Ovelhas reprodutoras 319 Outros ovinos 321 Cabras reprodutoras 329 Outros caprinos 410 Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo 420 Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg 491 Suínos para engorda 499 Outros suínos 510 Aves da capoeira – frangos de carne 520 Galinhas poedeiras 530 Outras aves de capoeira 610 Coelhas reprodutoras 699 Outros coelhos 700 Abelhas 900 Outros animais

Categorias de animais

Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

100. Equinos. Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc. 210. Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas). 220. Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos. 230. Bovinos fêmeas com idade superior a