REGULAMENTO (CE) Nº 3567/93 DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1993 que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2193/93 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 13º, bem como as disposições correspondentes dos outros regulamentos que estabelecem as organizações comuns de mercado para os produtos agrícolas,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3198/93 (4), prevê a publicação da nomenclatura das restituições na sua versão completa válida em 1 de Janeiro de cada ano, tal como resulta das disposições estabelecidas pelos regulamentos relativos aos regimes de exportação para os produtos agrícolas (5),

Considerando que é indispensável tomar em consideração as alterações da Nomenclatura Combinada, introduzidas pelo Regulamento (CEE) nº 2551/93 da Comissão, de 8 de Agosto de 1993, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (6), aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994,

Considerando que no quadro das medidas de simplificação convém suprimir a maior parte das linhas na nomenclatura das restituições em que não se fixam restituições,

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com os pareceres de todos os comités de gestão em causa,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1994.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.(2) JO nº L 196 de 5. 8. 1993, p. 22.(3) JO nº L 366 de 24. 12. 1987, p. 1.(4) JO nº L 288 de 23. 11. 1993, p. 10.(5) São incorporadas no anexo a este regulamento as modificações que resultam da adopção das medidas seguintes: - Regulamento (CEE) nº 252/93 da Comissão de 3 de Fevereiro de 1993 (JO nº L 28 de 5. 2. 1993, p. 48), - Regulamento (CEE) nº 425/93 da Comissão de 25 de Fevereiro de 1993 (JO nº L 48 de 26. 2. 1993, p. 26), - Regulamento (CEE) nº 1172/93 da Comissão de 13 de Maio de 1993 (JO nº L 118 de 14. 5. 1993, p. 45), - Regulamento (CEE) nº 1457/93 da Comissão de 11 de Junho de 1993 (JO nº L 142 de 12. 6. 1993, p. 55), - Regulamento (CEE) nº 2159/93 da Comissão de 28 de Julho de 1993 (JO nº L 194 de 3. 8. 1993, p. 7), - Regulamento (CE) nº 3198/93 da Comissão de 22 de Novembro de 1993 (JO nº L 288 de 23. 11. 1993, p. 10), - Regulamento (CE) nº 3432/93 da Comissão de 15 de Dezembro de 1993 (JO nº L 314 de 16. 12. 1993, p. 7), - Regulamento (CE) nº 3500/93 da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 (JO nº L 319 de 21. 12. 1993, p. 23).(6) JO nº L 241 de 27. 9. 1993, p. 1.

ANEXO

NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS RESTITUIÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES CONTEÚDO SectoresPágina

1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio 5

2. Arroz e trinca de arroz 6

3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz 8

4. Malte13

5. Alimentos compostos à base de cereais para animais14

6. Carne de bovino20

7. Carne de suíno25

8. Carne de aves30

9. Ovos34

10. Leite e produtos lácteos35

11. Frutas e produtos hortícolas51

12. Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas54

13. Azeite de oliveira56

14. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual57

15. Xaropes e outros produtos de açúcar58

16. Vinhos59

17. Tabaco62

1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio

"" ID="1">1001 > ID="2">Trigo e mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1001 10 00 > ID="2">-Trigo duro: > ID="3""" ID="2">--Para sementeira > ID="3">1001 10 00 200 "> ID="2">--Outro > ID="3">1001 10 00 400 "> ASSV="2" ID="1">ex 1001 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Outro espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ID="1">1001 90 91 > ID="2">---Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira > ID="3">1001 90 91 000 "> ID="1">1001 90 99 > ID="2">---Outros > ID="3">1001 90 99 000 "> ID="1">1002 00 00 > ID="2">Centeio > ID="3">1002 00 00 000 "> ID="1">1003 00 > ID="2">Cevada: > ID="3""" ID="1">1003 00 10 > ID="2">-Para sementeira > ID="3">1003 00 10 000 "> ID="1">1003 00 90 > ID="2">-Outra > ID="3">1003 00 20 000 "> ASSV="3" ID="1">1004 00 00 > ID="2">Aveia: > ID="3""" ID="2">-Para sementeira > ID="3">1004 00 00 200 "> ID="2">-Outra > ID="3">1004 00 00 400 "> ID="1">1005 > ID="2">Milho: > ID="3""" ID="1">ex 1005 10 > ID="2">-Para sementeira: > ID="3""" ID="1">1005 10 90 > ID="2">--Outro > ID="3">1005 10 90 000 "> ID="1">1005 90 00 > ID="2">-Outro > ID="3">1005 90 00 000 "> ID="1">1007 00 > ID="2">Sorgo de grão: > ID="3""" ID="1">1007 00 90 > ID="2">-Outro > ID="3">1007 00 90 000 "> ID="1">ex 1008 > ID="2">Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: > ID="3""" ID="1">1008 20 00 > ID="2">-Painço > ID="3">1008 20 00 000 "> ASSV="9" ID="1">1101 00 00 > ID="2">Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ID="2">-Farinha de trigo mole: > ID="3""" ID="2">--Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 100 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 601 a 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 130 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 901 a 1 100 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 150 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 1 101 a 1 650 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 170 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 1 651 a 1 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 180 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de mais de 1 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 190 "> ID="2">-Outras > ID="3">1101 00 00 900 "> ID="1">ex 1102 > ID="2">Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">1102 10 00 > ID="2">-Farinha de centeio: > ID="3""" ID="2">--Com um teor em cinzas de 0 a 1 400 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 500 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de mais de 1 400 a 2 000 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 700 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de mais de 2 000 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103 > ID="2">Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: > ID="3""" ID="2">-Grumos e sêmolas: > ID="3""" ID="1">1103 11 > ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">1103 11 10 > ID="2">---De trigo duro: > ID="3""" ID="2">----Com um teor em cinzas de 0 a 1 300 mg/100 g: > ID="3""" ID="2">-----Sêmolas de percentagem de passagem através de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,160 mm inferior a 10 % em peso > ID="3">1103 11 10 200 "> ID="2">-----Outros > ID="3">1103 11 10 400 "> ID="2">----Teor em cinzas de mais de 1 300 mg/100 g > ID="3">1103 11 10 900 "> ASSV="3" ID="1">1103 11 90 > ID="2">---De trigo mole e de espelta: > ID="3""" ID="2">----Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g > ID="3">1103 11 90 200 "> ID="2">----Com um teor em cinzas de mais de 600 mg/100 g > ID="3">1103 11 90 800 ">

2. Arroz e trinca de arroz

"" ID="1">1006 > ID="2">Arroz: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1006 20 > ID="2">-Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): > ID="3""" ID="2">--Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ID="1">1006 20 11 > ID="2">---De grãos redondos > ID="3">1006 20 11 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 20 13 > ID="2">---De grãos médios > ID="3">1006 20 13 000 "> ID="2">---De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 20 15 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 20 15 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 20 17 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 20 17 000 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ID="1">1006 20 92 > ID="2">---De grãos redondos > ID="3">1006 20 92 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 20 94 > ID="2">---De grãos médios > ID="3">1006 20 94 000 "> ID="2">---De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 20 96 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 20 96 000 "> ID="1">1006 20 98 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 20 98 000 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 > ID="2">-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: > ID="3""" ID="2">--Arroz semibranqueado: > ID="3""" ID="2">---Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ID="1">1006 30 21 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3">1006 30 21 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 23 > ID="2">----De grãos médios > ID="3">1006 30 23 000 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 30 25 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 30 25 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 27 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 30 27 000 "> ID="2">---Outro: > ID="3""" ID="1">1006 30 42 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3">1006 30 42 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 44 > ID="2">----De grãos médios > ID="3">1006 30 44 000 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 30 46 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 30 46 000 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 48 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 30 48 000 "> ID="2">--Arroz branqueado: > ID="3""" ID="2">---Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 61 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 61 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 61 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 63 > ID="2">----De grãos médios: > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 63 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 63 900 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 65 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 65 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 65 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 67 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 67 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 67 900 "> ID="2">---Outro: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 92 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 92 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 92 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 94 > ID="2">----De grãos médios: > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 94 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 94 900 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 96 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 96 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 96 900 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 98 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 98 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 98 900 "> ID="1">1006 40 00 > ID="2">-Trincas de arroz > ID="3">1006 40 00 000 ">

3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz

"" ID="1">ex 1102 > ID="2">Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ID="1">ex 1102 20 > ID="2">-Farinha de milho: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1102 20 10 > ID="2">--De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso: > ID="3""" ID="2">---De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (1) > ID="3">1102 20 10 100 "> ID="2">---De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) > ID="3">1102 20 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 1102 20 90 > ID="2">--Outra: > ID="3""" ID="2">---De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,5 % mas inferior ou igual a 1,7 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (3) > ID="3">1102 20 90 100 "> ID="1">ex 1102 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1102 90 10 > ID="2">--De cevada: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1102 90 10 100 "> ID="2">---Outro > ID="3">1102 90 10 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 1102 90 30 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose bruta sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,8 % em peso, e de teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1102 90 30 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103 > ID="2">Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: > ID="3""" ID="2">-Grumos e sêmolas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1103 12 00 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1103 12 00 100 "> ID="1">ex 1103 13 > ID="2">--De milho: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 1103 13 10 > ID="2">---De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso: > ID="3""" ID="2">----De teor de matérias gordas inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso (4) (5) > ID="3">1103 13 10 100 "> ID="2">----De teor em matérias gordas superior a 0,9 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso (6) (7) > ID="3">1103 13 10 300 "> ID="2">----De teor de matérias gordas superior a 1,3 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (8) (9) > ID="3">1103 13 10 500 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103 13 90 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor de matérias gordas superior a 1,5 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (10) (11) > ID="3">1103 13 90 100 "> ID="1">ex 1103 19 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1103 19 10 > ID="2">---De centeio: > ID="3">1103 19 10 000 "> ASSV="3" ID="1">ex 1103 19 30 > ID="2">---De cevada: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1103 19 30 100 "> ID="2">-Pellets: > ID="3""" ID="1">1103 21 00 > ID="2">--De trigo > ID="3">1103 21 00 000 "> ID="1">ex 1103 29 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1103 29 20 > ID="2">---De cevada > ID="3">1103 29 20 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 > ID="2">Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados, ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: > ID="3""" ID="2">-Grãos esmagados ou em flocos: > ID="3""" ID="1">ex 1104 11 > ID="2">--De cevada: > ID="3""" ID="1">ex ASSV=2>1104 11 90 > ID="2">---Flocos: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1104 11 90 100 "> ID="1">ex 1104 12 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1104 12 90 > ID="2">---Flocos: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1104 12 90 100 "> ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos superior a 0,1 %, mas inferior ou igual a 1,5 % com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1104 12 90 300 "> ID="1">ex 1104 19 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1104 19 10 > ID="2">---De trigo > ID="3">1104 19 10 000 "> ASSV="5" ID="1">ex 1104 19 50 > ID="2">---De milho: > ID="3""" ID="2">----Flocos: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,7 % em peso (12) > ID="3">1104 19 50 110 "> ID="2">-----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (13) > ID="3">1104 19 50 130 "> ID="2">-Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): > ID="3""" ID="1">ex 1104 21 > ID="2">--De cevada: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1104 21 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso (14) > ID="3">1104 21 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 21 30 > ID="2">---Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gruetze ou grutten): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso (15) > ID="3">1104 21 30 100 "> ID="1">ex ASSV=3>1104 21 50 > ID="2">---Em pérola: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 1ª categoria (16) > ID="3">1104 21 50 100 "> ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 2ª categoria (17) > ID="3">1104 21 50 300 "> ID="1">ex 1104 22 > ID="2">--De aveia > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1104 22 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em tegumentos inferior ou igual a 0,5 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva (18) > ID="3">1104 22 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 22 30 > ID="2">---Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gruetze ou Grutten): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva (19) > ID="3">1104 22 30 100 "> ID="1">ex 1104 23 > ID="2">--De milho: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1104 23 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e com um teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 % em peso (ditos Gruetze ou Grutten) (20) (21) > ID="3">1104 23 10 100 "> ID="2">----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mais inferior ou igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (ditos Gruetze ou Grutten) (22) (23) > ID="3">1104 23 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 29 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="2">---Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1104 29 11 > ID="2">----De trigo não cortados ou partidos (24) > ID="3">1104 29 11 000 "> ID="2">---Apenas partidos: > ID="3""" ID="1">1104 29 91 > ID="2">----De trigo > ID="3">1104 29 91 000 "> ID="1">1104 29 95 > ID="2">----De centeio > ID="3">1104 29 95 000 "> ID="1">1104 30 > ID="2">-Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos: > ID="3""" ID="1">1104 30 10 > ID="2">--De trigo > ID="3">1104 30 10 000 "> ID="1">1104 30 90 > ID="2">--Outros > ID="3">1104 30 90 000 "> ID="1">1107 > ID="2">Malte, mesmo torrado: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1107 10 > ID="2">-Não torrado: > ID="3""" ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1107 10 11 > ID="2">---Apresentado sob forma de farinha > ID="3">1107 10 11 000 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ID="1">1107 10 91 > ID="2">---Apresentado sob forma de farinha > ID="3">1107 10 91 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1108 > ID="2">Amidos e féculas; inulina: > ID="3""" ID="2">-Amidos e féculas (25): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1108 11 00 > ID="2">--Amido de trigo: > ID="3""" ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 11 00 200 "> ID="1">ex 1108 11 00 (continuação) > ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (26) > ID="3">1108 11 00 300 "> ASSV="3" ID="1">ex 1108 12 00 > ID="2">--Amido de milho: > ID="3""" ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 12 00 200 "> ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (27) > ID="3">1108 12 00 300 "> ASSV="3" ID="1">ex 1108 13 00 > ID="2">--Fécula de batata: > ID="3""" ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 13 00 200 "> ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 77 % e inferior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (28) > ID="3">1108 13 00 300 "> ID="1">ex 1108 19 > ID="2">--Outros amidos e féculas: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1108 19 10 > ID="2">---Amido de arroz: > ID="3""" ID="2">----Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 19 10 200 "> ID="2">----Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (29) > ID="3">1119 19 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 1109 00 00 > ID="2">Glúten de trigo, mesmo seco: > ID="3""" ID="2">-Seco, de teor em proteínas sobre a matéria seca, igual ou superior a 82 % em peso (N × 6,25) > ID="3">1109 00 00 100 "> ID="1">1702 > ID="2">Outros açúcares, incluídos a lactose, a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de colorantes; sucedâneos de mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1702 30 > ID="2">-Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose ou que contenham em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: > ID="3""" ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: > ID="3""" ID="1">1702 30 51 > ID="2">----Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado > ID="3">1702 30 51 000 "> ASSV="2" ID="1">1702 30 59 > ID="2">----Outros (30) > ID="3">1702 30 59 000 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">1702 30 91 > ID="2">----Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado > ID="3">1702 30 91 000 "> ID="1">1702 30 99 > ID="2">----Outros (31) > ID="3">1702 30 99 000 "> ID="1">ex 1702 40 > ID="2">-Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose: > ID="3""" ID="1">1702 40 90 > ID="2">--Outros (32) > ID="3">1702 40 90 000 "> ID="1">ex 1702 90 > ID="2">-Outros, incluído o açúcar invertido: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">1702 90 50 > ID="2">--Maltodextrina e xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">---Maltodextrina, em pó branco cristalino mesmo aglomerado > ID="3">1702 90 50 100 "> ID="2">---Outros (33) > ID="3">1702 90 50 900 "> ID="2">--Açúcares e melaços, caramelizados: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">1702 90 75 > ID="2">----Em pó, mesmo aglomerado > ID="3">1702 90 75 000 "> ID="1">1702 90 79 > ID="2">----Outros > ID="3">1702 90 79 000 "> ID="1">2106 > ID="2">Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2106 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ID="2">--Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">2106 90 55 > ID="2">----De glucose ou de maltodextrina (34) > ID="3">2106 90 55 000 "">

4. Malte

"" ID="1">1107 > ID="2">Malte, mesmo torrado: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1107 10 > ID="2">-Não torrado: > ID="3""" ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1107 10 19 > ID="2">---Outro > ID="3">1107 10 19 000 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ID="1">1107 10 99 > ID="2">---Outro > ID="3">1107 10 99 000 "> ID="1">1107 20 00 > ID="2">-Torrado > ID="3">1107 20 00 000 ">

5. Alimentos compostos à base de cereais para animais

"" ID="1">2309 > ID="2">Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2309 10 > ID="2">-Alimentos para caes e gatos, acondicionados para a venda a retalho: > ID="3""" ID="2">--Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácetos: > ID="3""" ID="2">---Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">----Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="13" ID="1">2309 10 11 > ID="2">-----Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (35) com um teor em peso em produtos cerealíferos (36): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 11 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (37) > ID="3">2309 10 11 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (38) > ID="3">2309 10 11 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 290 "> ID="2">-------Excendendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (39) > ID="3">2309 10 11 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 390 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 11 900 "> ASSV="14" ID="1">2309 10 13 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (40) com um teor em peso em produtos cerealíferos (41): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 13 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (42) > ID="3">2309 10 13 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (43) > ID="3">2309 10 13 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (44) > ID="3">2309 10 13 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 390 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 13 900 "> ID="2">----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: > ID="3""" ASSV="12" ID="1">2309 10 31 > ID="2">-----Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (45) com um teor em peso em produtos cerealíferos (46): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 31 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (47) > ID="3">2309 10 31 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (48) > ID="3">2309 10 31 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (49) > ID="3">2309 10 31 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 390 "> ASSV="10" ID="1">2309 10 31 (continuação) > ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: "> ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (50) > ID="3">2309 10 31 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (51) > ID="3">2309 10 31 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (52) > ID="3">2309 10 31 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 690 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 31 900 "> ASSV="23" ID="1">2309 10 33 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (53) com um teor em peso em produtos cerealíferos (54): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 33 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (55) > ID="3">2309 10 33 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (56) > ID="3">2309 10 33 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (57) > ID="3">2309 10 33 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (58) > ID="3">2309 10 33 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (59) > ID="3">2309 10 33 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (60) > ID="3">2309 10 33 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 690 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 33 900 "> ID="2">----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 %: > ID="3""" ASSV="18" ID="1">2309 10 51 > ID="2">-----Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (61) com um teor em peso em produtos cerealíferos (62): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 51 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (63) > ID="3">2309 10 51 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (64) > ID="3">2309 10 51 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (65) > ID="3">2309 10 51 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (66) > ID="3">2309 10 51 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (67) > ID="3">2309 10 51 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 590 "> ASSV="10" ID="1">2309 10 51 (continuação) > ID="2">-------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: "> ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (68) > ID="3">2309 10 51 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 690 "> ID="2">-------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (69) > ID="3">2309 10 51 710 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 790 "> ID="2">-------Excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (70) > ID="3">2309 10 51 810 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 890 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 51 900 "> ASSV="28" ID="1">2309 10 53 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (71) com um teor em peso em produtos cerealíferos (72): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 53 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (73) > ID="3">2309 10 53 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (74) > ID="3">2309 10 53 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (75) > ID="3">2309 10 53 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (76) > ID="3">2309 10 53 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (77) > ID="3">2309 10 53 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (78) > ID="3">2309 10 53 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 690 "> ID="2">-------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (79) > ID="3">2309 10 53 710 "> ID="2">-------Outros > ID="3">2309 10 53 790 "> ID="2">-------Excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (80) > ID="3">2309 10 53 810 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 890 "> ID="2">-----Outras preparações > ID="3">2309 10 53 900 "> ASSV="5" ID="1">ex 2309 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 2106 90 55, ou produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">----Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">-----Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">2309 90 31 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (81) com um teor em peso em produtos cerealíferos (82): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 31 050 "> ASSV="10" ID="1">2309 90 31 (continuação) > ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: "> ID="2">---------Com um conteúdo mínimo de milho excedendo 5 % (83) > ID="3">2309 90 31 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (84) > ID="3">2309 90 31 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (85) > ID="3">2309 90 31 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 390 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 31 900 "> ASSV="14" ID="1">2309 90 33 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (86) com um teor em peso em produtos cerealíferos (87): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 33 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (88) > ID="3">2309 90 33 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 33 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (89) > ID="3">2309 90 33 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 90 33 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (90) > ID="3">2309 90 33 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 90 33 390 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 33 900 "> ID="2">-----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: > ID="3""" ASSV="22" ID="1">2309 90 41 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (91) com um teor em peso em produtos cerealíferos (92): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 41 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (93) > ID="3">2309 90 41 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (94) > ID="3">2309 90 41 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (95) > ID="3">2309 90 41 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (96) > ID="3">2309 90 41 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (97) > ID="3">2309 90 41 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (98) > ID="3">2309 90 41 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 690 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 41 900 "> ASSV="23" ID="1">2309 90 43 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (99) com um teor em peso em produtos cerealíferos (100): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 43 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (101) > ID="3">2309 90 43 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (102) > ID="3">2309 90 43 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (103) > ID="3">2309 90 43 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (104) > ID="3">2309 90 43 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (105) > ID="3">2309 90 43 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (106) > ID="3">2309 90 43 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 690 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 43 900 "> ID="2">-----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 %: > ID="3""" ASSV="28" ID="1">2309 90 51 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (107) com um teor em peso em produtos cerealíferos (108): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 %: > ID="3">2309 90 51 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (109) > ID="3">2309 90 51 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (110) > ID="3">2309 90 51 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (111) > ID="3">2309 90 51 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (112) > ID="3">2309 90 51 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (113) > ID="3">2309 90 51 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (114) > ID="3">2309 90 51 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 690 "> ID="2">--------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (115) > ID="3">2309 90 51 710 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 790 "> ID="2">--------Excedento 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (116) > ID="3">2309 90 51 810 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 890 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 51 900 "> ASSV="28" ID="1">2309 90 53 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (117) com um teor em peso em produtos cerealíferos (118): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 53 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (119) > ID="3">2309 90 53 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (120) > ID="3">2309 90 53 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (121) > ID="3">2309 90 53 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (122) > ID="3">2309 90 53 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (123) > ID="3">2309 90 53 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (124) > ID="3">2309 90 53 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 690 "> ID="2">--------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (125) > ID="3">2309 90 53 710 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 790 "> ID="2">--------Excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (126) > ID="3">2309 90 53 810 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 890 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 53 900 "">

6. Carne de bovino

2 > ID="2">Animais vivos da espécie bovina: "> ID="1">ex 0102 10 > ID="2">-Reprodutores de raça pura: "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 10 10 > ID="2">--Novilhos (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): "> ID="2">---De peso vivo igual ou superior a 250 kg: "> ID="2">----Até à idade de 36 meses > ID="3">0102 10 10 120 "> ID="2">----Outras > ID="3">0102 10 10 130 "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 10 30 > ID="2">--Vacas "> ID="2">---De peso vivo igual ou superior a 250 kg: "> ID="2">----Até à idade de 60 meses > ID="3">0102 10 30 120 "> ID="2">----Outras > ID="3">0102 10 30 130 "> ASSV="2" ID="1">ex 0102 10 90 > ID="2">--Outros: "> ID="2">---De peso vivo igual ou superior a 300 kg > ID="3">0102 10 90 120 "> ASSV="3" ID="1">ex 0102 90 > ID="2">-Outros: "> ID="2">--Das espécies domésticas: "> ID="2">---De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 90 41 > ID="2">----Destinados a abate: "> ID="2">-----De peso superior a 220 kg > ID="3">0102 90 41 100 "> ID="2">---De peso superior a 300 kg: "> ID="2">----Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): > ID="3""" ID="1">0102 90 51 > ID="2">-----Destinadas a abate > ID="3">0102 90 51 000 "> ASSV="2" ID="1">0102 90 59 > ID="2">----Outras > ID="3">0102 90 59 000 "> ID="2">----Vacas: "> ID="1">0102 90 61 > ID="2">-----Destinadas a abate > ID="3">0102 90 61 000 "> ASSV="2" ID="1">0102 90 69 > ID="2">-----Outras > ID="3">0102 90 69 000 "> ID="2">----Outros: "> ID="1">0102 90 71 > ID="2">-----Destinados a abate > ID="3">0102 90 71 000 "> ID="1">0102 90 79 > ID="2">-----Outras > ID="3">0102 90 79 000 "> ID="1">0201 > ID="2">Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">0201 10 00 > ID="2">-Carcaças e meias carcaças: "> ID="2">--Parte dianteira de carcaça ou de meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas: > ID="3""" ID="2">---De bovinos adultos machos (127) > ID="3">0201 10 00 110 "> ID="2">---Outras > ID="3">0201 10 00 120 "> ID="2">--Outras: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (128) > ID="3">0201 10 00 130 "> ID="2">---Outras > ID="3">0201 10 00 140 "> ID="1">0201 20 > ID="2">-Outras peças não desossadas: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0201 20 20 > ID="2">--Quartos denominados «compensados»: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (129) > ID="3">0201 20 20 110 "> ID="2">---Outros > ID="3">0201 20 20 120 "> ASSV="3" ID="1">0201 20 30 > ID="2">--Quartos dianteiros separados ou não: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (130) > ID="3">0201 20 30 110 "> ID="2">---Outros > ID="3">0201 20 30 120 "> ASSV="7" ID="1">0201 20 50 > ID="2">--Quartos traseiros separados ou não: "> ID="2">---Com, no máximo, nove costelas ou nove pares de costelas: "> ID="2">----De bovinos adultos machos (131) > ID="3">0201 20 50 110 "> ID="2">----Outros > ID="3">0201 20 50 120 "> ID="2">---Com mais de nove costelas ou nove pares de costelas: "> ID="2">----De bovinos adultos machos (132) > ID="3">0201 20 50 130 "> ID="2">----Outros > ID="3">0201 20 50 140 "> ASSV="2" ID="1">ex 0201 20 90 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça > ID="3">0201 20 90 700 "> ASSV="5" ID="1">ex 0201 30 00 > ID="2">-Desossadas: "> ID="2">--Peças desossadas, relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos da América efectuadas nas condições previstas no Regulamento (CEE) nº 2973/79 (133) > ID="3">0201 30 00 050 "> ID="2">--Provenientes de quartos traseiros de bovinos adultos machos com um máximo de nove costelas ou 9 pares de costelas (134), cada peça embalada individualmente > ID="3">0201 30 00 100 "> ID="2">--Outras peças desossadas, cada peça embalada individualmente e de um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 50 % (135) > ID="3">0201 30 00 150 "> ID="2">--Outras, incluindo a carne picada com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (136) > ID="3">0201 30 00 190 "> ID="1">ex 0202 > ID="2">Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: "> ASSV="3" ID="1">0202 10 00 > ID="2">-Carcaças e meias carcaças: "> ID="2">--Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas > ID="3">0202 10 00 100 "> ID="2">--Outras > ID="3">0202 10 00 900 "> ID="1">ex 0202 20 > ID="2">-Outras peças não desossadas: "> ID="1">0202 20 10 > ID="2">--Quartos denominados «compensados» > ID="3">0202 20 10 000 "> ID="1">0202 20 30 > ID="2">--Quartos dianteiros separados ou não > ID="3">0202 20 30 000 "> ASSV="3" ID="1">0202 20 50 > ID="2">--Quartos traseiros separados ou não: > ID="3""" ID="2">---Com um máximo de nove costelas ou nove pares de costelas > ID="3">0202 20 50 100 "> ID="2">---Com mais de nove costelas ou pares de costelas > ID="3">0202 20 50 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 0202 20 90 > ID="2">--Outros: "> ID="2">---Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça > ID="3">0202 20 90 100 "> ID="1">0202 30 > ID="2">-Desossadas: "> ASSV="5" ID="1">0202 30 90 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Peças desossadas com destino aos Estados Unidos da América nas condições previstas no Regulamento (CEE) nº 2973/79 (137) > ID="3">0202 30 90 100 "> ID="2">---Peças desossadas sendo cada peça embalada individualmente e de um teor de carne de bovino magra (com exclusão de gordura) igual ou superior a 50 % (138) > ID="3">0202 30 90 400 "> ID="2">---Outras, incluindo a carne picada, com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (139) > ID="3">0202 30 90 500 "> ID="2">---Outras > ID="3">0202 30 90 900 "> ID="1">0206 > ID="2">Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0206 10 > ID="2">-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: "> ID="2">--Outras: "> ASSV="2" ID="1">0206 10 95 > ID="2">---Pilares do diafragma e diafragma > ID="3">0206 10 95 000 "> ID="2">-Da espécie bovina, congeladas: "> ASSV="2" ID="1">0206 29 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Outras: "> ID="1">0206 29 91 > ID="2">----Pilares do diafragma e diafragma > ID="3">0206 29 91 000 "> ID="1">ex 0210 > ID="2">Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: "> ID="1">ex 0210 20 > ID="2">-Carnes da espécie bovina: "> ASSV="4" ID="1">ex 0210 20 90 > ID="2">--Desossadas: "> ID="2">---Salgadas e secas > ID="3">0210 20 90 100 "> ID="2">---Salgadas, secas e fumadas > ID="3">0210 20 90 300 "> ID="2">---Em salmoura (140) > ID="3">0210 20 90 500 "> ID="1">ex 1602 > ID="2">Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue: "> ID="1">ex 1602 50 > ID="2">-Da espécie bovina: "> ASSV="17" ID="1">ex 1602 50 10 > ID="2">--Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas: "> ID="2">---Não cozidas; contendo apenas carne da espécie bovina: "> ID="2">----Não cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">-----Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (141): "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 90 % > ID="3">1602 50 10 120 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 80 % e inferior a 90 % > ID="3">1602 50 10 140 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 60 % e inferior a 80 % > ID="3">1602 50 10 160 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 10 170 "> ID="2">------Com um conteúdo inferior a 40 % > ID="3">1602 50 10 180 "> ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 40 % > ID="3">1602 50 10 190 "> ID="2">---Outras: "> ID="2">----Contendo, em peso 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 240 "> ID="2">----Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 260 "> ID="2">----Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 280 "> ID="2">--Outras: "> ID="2">---Em recipientes hermeticamente fechados: "> ASSV="10" ID="1">ex 1602 50 31 > ID="2">----Conservas de carne («corned beef») (142): "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (143) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">-------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (144) > ID="3">1602 50 31 125 "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (145) > ID="3">1602 50 31 135 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 31 195 "> ID="2">------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: "> ID="2">-------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (146) > ID="3">1602 50 31 325 "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (147) > ID="3">1602 50 31 335 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 31 395 "> ASSV="9" ID="1">ex 1602 50 39 > ID="2">----Outras: "> ID="2">-----Contendo apenas carne de animais da espécie bovina: "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (148) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e de sebo): "> ID="2">-------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (149) > ID="3">1602 50 39 125 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (150) > ID="3">1602 50 39 135 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 195 "> ID="2">-------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: "> ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (151) > ID="3">1602 50 39 325 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (152) > ID="3">1602 50 39 335 "> ASSV="18" ID="1">ex 1602 50 39 (continuação) > ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 395 "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: "> ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (153) > ID="3">1602 50 39 425 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (154) > ID="3">1602 50 39 435 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 495 "> ID="2">-------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 39 505 "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45 (155) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 %: "> ID="2">--------Para os produtos se satisfaçam as condições no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (156) > ID="3">1602 50 39 525 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (157) > ID="3">1602 50 39 535 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 595 "> ID="2">-------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 39 615 "> ID="2">-------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 39 625 "> ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (158): "> ID="2">-------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 39 705 "> ID="2">-------Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 39 805 "> ID="2">-------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 39 905 "> ASSV="18" ID="1">ex 1602 50 80 > ID="2">---Outras: "> ID="2">----Contendo apenas carne de animais de espécie bovina: "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (159) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (160) > ID="3">1602 50 80 135 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 195 "> ID="2">------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (161) > ID="3">1602 50 80 335 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 395 "> ID="2">------Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (162) > ID="3">1602 50 80 435 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 495 "> ID="2">------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 80 505 "> ID="2">------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 80 515 "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45 (163) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 60 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) no 565/80 (164) > ID="3">1602 50 80 535 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 595 "> ASSV="7" ID="1">ex 1602 50 80 (continuação) > ID="2">------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 80 615 "> ID="2">------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 80 625 "> ID="2">----Outras: "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (165): "> ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 705 "> ID="2">------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 805 "> ID="2">------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 905 ""NB: Por força do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 885/68 do Conselho (JO nº L 156 de 4. 7. 1968, p. 2), não será concedida nenhuma restituição na exportação de produtos importados de países terceiros e reexportados para países terceiros. >

7. Carne de suíno

"" ASSV="2" ID="1">ex 0103 > ID="2">Animais vivos da espécie suína: > ID="3""" ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">ex 0103 91 > ID="2">--De peso inferior a 50 kg: > ID="3""" ID="1">0103 91 10 > ID="2">---Das espécies domésticas > ID="3">0103 91 10 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0103 92 > ID="2">--De peso igual ou superior a 50 kg: > ID="3""" ID="2">---Das espécies domésticas: > ID="3""" ID="1">0103 92 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0103 92 19 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 > ID="2">Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: > ID="3""" ID="2">-Frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ID="1">ex 0203 11 > ID="2">--Carcaças e meias-carcaças: > ID="3""" ID="1">0203 11 10 > ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica > ID="3">0203 11 10 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 11 > ID="2">----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 12 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 19 > ID="2">----Pás e pedaços de pás: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 12 19 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 11 > ID="2">----Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 19 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 13 > ID="2">----Lombos e pedaços de lombos: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 19 13 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0203 19 15 > ID="2">----Barrigas entremeadas e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 15 100 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="8" ID="1">ex 0203 19 55 > ID="2">-----Desossadas: > ID="3""" ID="2">------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 3 mm de gordura, embalados em vácuo (166) > ID="3">0203 19 55 120 "> ID="2">------Outras pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (167) > ID="3">0203 19 55 190 "> ID="2">------Peitos e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 7 mm de gordura, embalados em vácuo (168) > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 55 311 "> ID="2">------Outros peitos e seus pedaços, sem pele (169): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 55 391 "> ID="2">-Congeladas: > ID="3""" ID="1">ex 0203 21 > ID="2">--Carcaças e meias-carcaças: > ID="3""" ID="1">0203 21 10 > ID="2">-Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3">0203 21 10 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 22 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 22 11 > ID="2">----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 22 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 22 19 > ID="2">-----Pás e pedaços de pás: > ID="3""" ID="2">------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 22 19 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 29 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 29 11 > ID="2">----Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 29 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 29 13 > ID="2">----Lombos e pedaços de lombos: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 29 13 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0203 29 15 > ID="2">----Barrigas entremeadas e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 15 100 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0203 29 55 > ID="2">-----Desossadas: > ID="3""" ID="2">------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 3 mm de gordura (170) > ID="3">0203 29 55 120 "> ID="2">------Outras pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (171) > ID="3">0203 29 55 190 "> ID="2">------Peitos e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 7 mm de gordura (172): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 55 311 "> ID="2">------Outros peitos e seus pedaços, sem pele (173): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 55 391 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 > ID="2">Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: > ID="3""" ID="2">-Carnes da espécie suína: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 11 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Salgadas ou em salmoura: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 11 11 > ID="2">-----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 11 100 "> ID="2">----Secos ou fumados: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">ex 0210 11 31 > ID="2">-----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">------Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele (174): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 31 110 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 31 910 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 > ID="2">--Barrigas (entremeadas) e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 11 > ID="2">----Salgados ou em salmoura: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 12 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 19 > ID="2">----Secos ou fumados: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 12 19 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0210 19 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Salgadas ou em salmoura: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 19 40 > ID="2">-----Lombos e pedaços de lombos: > ID="3""" ID="2">------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 19 40 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0210 19 51 > ID="2">------Desossadas: > ID="3""" ID="2">-------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (175) > ID="3">0210 19 51 100 "> ID="2">-------Peitos, e seus pedaços, sem pele (176): > ID="3""" ID="2">--------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 19 51 310 "> ID="2">----Secas ou fumadas: > ID="3""" ID="2">-----Outras: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 19 81 > ID="2">------Desossadas: > ID="3""" ID="2">-------Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele e seus pedaços (177) > ID="3">0210 19 81 100 "> ID="2">-------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos e seus pedaços (178) > ID="3">0210 19 81 300 "> ID="1">ex 1601 00 > ID="2">Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1601 00 10 > ID="2">-De fígado: > ID="3""" ID="2">--Destinadas à alimentação humana (179) > ID="3">1601 00 10 100 "> ID="2">-Outros (180): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1601 00 91 > ID="2">--Enchidos secos ou em pasta para barrar, não cozidos (181) (182): > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1601 00 91 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1601 00 99 > ID="2">--Outros (183) (184): > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1601 00 99 100 "> ID="1">ex 1602 > ID="2">Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue: > ID="3""" ID="1">1602 10 00 > ID="2">-Preparações homogeneizadas > ID="3">1602 10 00 000 "> ID="1">ex 1602 20 > ID="2">-De fígados de quaisquer animais: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1602 20 90 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 20 90 100 "> ID="2">-Da espécie suína: > ID="3""" ID="1">ex 1602 41 > ID="2">--Pernas e respectivos pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 1602 41 10 > ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-----Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (185) (186) > ID="3">1602 41 10 100 "> ID="2">-----Outros (187): > ID="3""" ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (188) (189) > ID="3">1602 41 10 210 "> ID="2">------Outros (190) > ID="3">1602 41 10 290 "> ID="1">ex 1602 42 > ID="2">--Pás e respectivos pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 1602 42 10 > ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-----Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (191) (192) > ID="3">1602 42 10 100 "> ID="2">-----Outros (193): > ID="3""" ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (194) (195) > ID="3">1602 42 10 210 "> ID="2">------Outros (196) > ID="3">1602 42 10 290 "> ASSV="3" ID="1">ex 1602 49 > ID="2">--Outras, incluídas as misturas: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 11 > ID="2">-----Lombos (excepto de espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas (197): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (198) (199) > ID="3">1602 49 11 110 "> ID="2">-------Outros (200) (201) > ID="3">1602 49 11 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 13 > ID="2">-----Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás (202): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (203) (204) > ID="3">1602 49 13 110 "> ID="2">-------Outros (205) (206) > ID="3">1602 49 13 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 15 > ID="2">-----Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços (207): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (208) (209) > ID="3">1602 49 15 110 "> ID="2">-------Outros (210) (211) > ID="3">1602 49 15 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 19 > ID="2">-----Outros (212): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas (213) (214) > ID="3">1602 49 19 110 "> ID="2">-------Outros (215) (216) > ID="3">1602 49 19 190 "> ASSV="2" ID="1">ex 1602 49 30 > ID="2">----Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem (217) (218) (219): > ID="3""" ID="2">-----Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 49 30 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1602 49 50 > ID="2">----Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem (220) (221): > ID="3""" ID="2">-----Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 49 50 100 "> ID="1">ex 1602 90 > ID="2">-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 90 10 > ID="2">--Preparações de sangue de quaisquer animais: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 90 10 100 "> ID="1">ex 1902 > ID="2">Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióis, canelones; cuscuz, mesmo preparado: > ID="3""" ID="1">ex 1902 20 > ID="2">-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1902 20 30 > ID="2">--Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1902 20 30 100 "">

8. Carne de aves

"" ASSV="2" ID="1">ex 0105 > ID="2">Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos: > ID="3""" ID="2">-De peso não superior a 185 g: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0105 11 > ID="2">--Galos e galinhas: > ID="3""" ID="2">---Pintos fêmeas para selecção e multiplicação: > ID="3""" ID="1">0105 11 11 > ID="2">----Raças poedeiras > ID="3">0105 11 11 000 "> ASSV="2" ID="1">0105 11 19 > ID="2">----Outros > ID="3">0105 11 19 000 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">0105 11 91 > ID="2">----Raças poedeiras > ID="3">0105 11 91 000 "> ID="1">0105 11 99 > ID="2">----Outros > ID="3">0105 11 99 000 "> ID="1">0105 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="1">0105 19 10 > ID="2">---Gansos, perus e peruas > ID="3">0105 19 10 000 "> ASSV="2" ID="1">0105 19 90 > ID="2">---Patos e pintadas > ID="3">0105 19 90 000 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">0105 91 00 > ID="2">--Galos e galinhas > ID="3">0105 91 00 000 "> ID="1">0207 > ID="2">Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0207 10 > ID="2">-Aves não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ID="2">--Galos e galinhas: > ID="3""" ID="1">0207 10 11 > ID="2">---Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %» > ID="3">0207 10 11 000 "> ID="1">0207 10 15 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» > ID="3">0207 10 15 000 "> ASSV="4" ID="1">0207 10 19 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo: > ID="3""" ID="2">----«Frangos 65 %» > ID="3">0207 10 19 000 "> ID="2">----Apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 19 900 "> ID="2">--Perus e peruas: > ID="3""" ID="1">0207 10 31 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» > ID="3">0207 10 31 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 10 39 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 39 000 "> ID="2">--Patos: > ID="3""" ID="1">0207 10 51 > ID="2">---Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %» > ID="3">0207 10 51 000 "> ID="1">0207 10 55 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» > ID="3">0207 10 55 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 10 59 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 59 000 "> ID="2">-Aves não cortadas em pedaços, congeladas: > ID="3""" ID="1">0207 21 > ID="2">--Galos e galinhas: > ID="3""" ID="1">0207 21 10 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» > ID="3">0207 21 10 000 "> ASSV="3" ID="1">0207 21 90 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo: > ID="3""" ID="2">----«Frangos 65 %» > ID="3">0207 21 90 100 "> ID="2">----Apresentados de outro modo > ID="3">0207 21 90 900 "> ID="1">0207 22 > ID="2">--Perus e peruas: > ID="3""" ID="1">0207 22 10 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» > ID="3">0207 22 10 000 "> ID="1">0207 22 90 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 22 90 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 23 > ID="2">--Patos, gansos e pintadas: > ID="3""" ID="2">---Patos: > ID="3""" ID="1">0207 23 11 > ID="2">----Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» > ID="3">0207 23 11 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 23 19 > ID="2">----Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 23 19 000 "> ID="2">-Pedaços e miudezas de aves (incluindo os fígados), frescos ou refrigerados: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0207 39 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De galos ou de galinhas: > ID="3""" ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 39 11 > ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (222) > ID="3">0207 39 11 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 39 11 990 "> ID="2">-----Não desossados: > ID="3""" ID="1">0207 39 13 > ID="2">------Metades ou quartos > ID="3">0207 39 13 000 "> ID="1">0207 39 15 > ID="2">------Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 15 000 "> ID="1">0207 39 21 > ID="2">------Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 39 21 000 "> ID="1">0207 39 23 > ID="2">------Coxas e pedaços de coxas > ID="3">0207 39 23 000 "> ASSV="7" ID="1">ex 0207 39 25 > ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Metades ou quartos, sem os uropígios > ID="3">0207 39 25 100 "> ID="2">-------Partes que incluam uma coxa inteira ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não exceda 25 % do peso total > ID="3">0207 39 25 200 "> ID="2">-------Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem uropígio > ID="3">0207 39 25 300 "> ID="2">-------Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do peso total > ID="3">0207 39 25 400 "> ID="2">---De perus ou de peruas: > ID="3""" ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 39 31 > ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (223) > ID="3">0207 39 31 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 39 31 910 "> ID="2">-----Não desossados: > ID="3""" ID="1">0207 39 33 > ID="2">------Metades ou quartos > ID="3">0207 39 33 000 "> ID="1">0207 39 35 > ID="2">------Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 35 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 39 41 > ID="2">------Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 39 41 000 "> ID="2">------Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 39 43 > ID="2">-------Partes inferiores das coxas e seus pedaços > ID="3">0207 39 43 000 "> ID="1">0207 39 45 > ID="2">-------Outros > ID="3">0207 39 45 000 "> ASSV="5" ID="1">ex 0207 39 47 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e/ou cúbito, sem a ponta > ID="3">0207 39 47 100 "> ID="2">---De patos, de gansos ou de pintadas: > ID="3""" ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0207 39 55 > ID="2">------De patos ou de pintadas: > ID="3""" ID="2">-------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">--------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (224) > ID="3">0207 39 55 110 "> ID="2">-------Outras: > ID="3""" ID="2">--------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 39 55 990 "> ID="2">-----Não desossadas: > ID="3""" ID="2">------Metades ou quartos: > ID="3""" ID="1">0207 39 57 > ID="2">-------De patos > ID="3">0207 39 57 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 39 65 > ID="2">------Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 65 000 "> ID="2">------Peitos e pedaços de peitos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0207 39 73 > ID="2">-------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 39 73 000 "> ID="2">------Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0207 39 77 > ID="2">-------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 39 77 000 "> ID="2">-Pedaços e miudezas de aves, excepto fígados, congelados: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0207 41 > ID="2">--De galos ou de galinhas: > ID="3""" ID="2">---Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 41 10 > ID="2">----Desossados: > ID="3""" ID="2">-----Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (225) > ID="3">0207 41 10 110 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 41 10 990 "> ID="2">----Não desossados: > ID="3""" ID="1">0207 41 11 > ID="2">-----Metades ou quartos > ID="3">0207 41 11 000 "> ID="1">0207 41 21 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 41 21 000 "> ID="1">0207 41 41 > ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 41 41 000 "> ID="1">0207 41 51 > ID="2">-----Coxas e pedaços de coxas > ID="3">0207 41 51 000 "> ASSV="5" ID="1">ex 0207 41 71 > ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Metades ou quartos, sem os uropígios > ID="3">0207 41 71 100 "> ID="2">------Partes que incluam uma coxa interia ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não exceda 25 % do peso total > ID="3">0207 41 71 200 "> ID="2">------Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem uropígio > ID="3">0207 41 71 300 "> ID="2">------Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do peso total > ID="3">0207 41 71 400 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 42 > ID="2">--De perus ou de peruas: > ID="3""" ID="2">---Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 42 10 > ID="2">----Desossados: > ID="3""" ID="2">-----Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (226) > ID="3">0207 42 10 110 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 42 10 990 "> ID="2">----Não desossadas: > ID="3""" ID="1">0207 42 11 > ID="2">-----Metades ou quartos > ID="3">0207 42 11 000 "> ID="1">0207 42 21 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 42 21 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 42 41 > ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 42 41 000 "> ID="2">-----Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 42 51 > ID="2">------Partes inferiores das coxas e seus pedaços > ID="3">0207 42 51 000 "> ID="1">0207 42 59 > ID="2">------Outros > ID="3">0207 42 59 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 42 71 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e/ou o cúbito, sem a ponta > ID="3">0207 42 71 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0207 43 > ID="2">--De patos, gansos ou de pintadas > ID="3""" ID="2">---Pedaços: > ID="3""" ID="2">----Desossados: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0207 43 15 > ID="2">-----De patos ou de pintadas: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (227) > ID="3">0207 43 15 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 43 15 990 "> ID="2">----Não desossados: > ID="3""" ID="2">-----Metades ou quartos: > ID="3""" ID="1">0207 43 21 > ID="2">------De patos > ID="3">0207 43 21 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 43 31 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 43 31 000 "> ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0207 43 53 > ID="2">------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 43 53 000 "> ID="2">-----Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 43 63 > ID="2">------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 43 63 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1602 > ID="2">Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue: > ID="3""" ID="2">-De aves da posição 0105: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 39 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (228): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 39 11 > ID="2">----Não cozidas: > ID="3""" ID="2">-----Galos, galinhas e frangos, não cortados; partes de galos, galinhas e frangos (com a exclusão das miudezas) descritas nas subposições 0207 39 11 e 0207 41 10 (com exclusão das carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente), 0207 39 13, 21 e 23 e 0207 41 11, 41 e 51 > ID="3">1602 39 11 000 "">

9. Ovos

"" ASSV="3" ID="1">ex 0407 00 > ID="2">Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: > ID="3""" ID="2">-De aves domésticas: > ID="3""" ID="2">--Para incubação (229): > ID="3""" ID="1">0407 00 11 > ID="2">---De peruas ou de gansas: > ID="3">0407 00 11 000 "> ID="1">0407 00 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0407 00 19 000 "> ID="1">0407 00 30 > ID="2">--Outros > ID="3">0407 00 30 000 "> ASSV="2" ID="1">0408 > ID="2">Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, modados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ID="2">-Gemas de ovos: > ID="3""" ID="1">ex 0408 11 > ID="2">--Secas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 11 80 > ID="2">---Outros: > ID="3">0408 11 80 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0408 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 19 81 > ID="2">----Líquidas "> ID="2">-----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 19 81 100 "> ASSV="3" ID="1">0408 19 89 > ID="2">----Outras, incluído congeladas: "> ID="2">-----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 19 89 100 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">ex 0408 91 > ID="2">--Secas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 91 80 > ID="2">---Outros: "> ID="2">----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 91 80 100 "> ID="1">ex 0408 99 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 99 80 > ID="2">---Outros: "> ID="2">----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 99 80 100 "">

10. Leite e produtos lácteos

--De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % > ID="3">0401 20 19 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % > ID="3">0401 20 19 500 "> ID="2">--Superior a 3 %: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0401 20 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % > ID="3">0401 20 91 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % > ID="3">0401 20 91 500 "> ASSV="3" ID="1">0401 20 99 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % > ID="3">0401 20 99 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % > ID="3">0401 20 99 500 "> ASSV="2" ID="1">0401 30 > ID="2">-De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %: > ID="3""" ID="2">--Não superior a 21 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 11 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 10 % > ID="3">0401 30 11 100 "> ID="2">-----Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0401 30 11 400 "> ID="2">-----Superior a 17 % > ID="3">0401 30 11 700 "> ASSV="6" ID="1">0401 30 19 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 10 % > ID="3">0401 30 19 100 "> ID="2">-----Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0401 30 19 400 "> ID="2">-----Superior a 17 % > ID="3">0401 30 10 700 "> ID="2">--Superior a 21 % mas não superior a 45 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 31 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 35 % > ID="3">0401 30 31 100 "> ID="2">-----Superior a 35 % mas não superior a 39 % > ID="3">0401 30 31 400 "> ID="2">-----Superior a 39 % > ID="3">0401 30 31 700 "> ASSV="6" ID="1">0401 30 39 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 35 % > ID="3">0401 30 39 100 "> ID="2">-----Superior a 35 % mas não superior a 39 % > ID="3">0401 30 39 400 "> ID="2">-----Superior a 39 % > ID="3">0401 30 39 700 "> ID="2">--Superior a 45 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não excedendo 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 68 % > ID="3">0401 30 91 100 "> ID="2">-----Superior a 68 % mas não superior a 80 % > ID="3">0401 30 91 400 "> ID="2">-----Superior a 80 % > ID="3">0401 30 91 700 "> ASSV="5" ID="1">0401 30 99 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 68 % > ID="3">0401 30 99 100 "> ID="2">-----Superior a 68 % mas não superior a 80 % > ID="3">0401 30 99 400 "> ID="2">-----Superior a 80 % > ID="3">0401 30 99 700 "> ID="1">0402 > ID="2">Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0402 10 > ID="2">-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 % (231): > ID="3""" ID="2">--Sem adição ou de outros edulcorantes (232): > ID="3""" ID="1">0402 10 11 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 10 11 000 "> ASSV="2" ID="1">0402 10 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0402 10 19 000 "> ID="2">--Outros (233): > ID="3""" ID="1">0402 10 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 10 91 000 "> ASSV="2" ID="1">0402 10 99 > ID="2">---Outros > ID="3">0402 10 99 000 "> ID="2">-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % (234): > ID="3""" ID="1">ex 0402 21 > ID="2">--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (235): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">0402 21 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 11 % > ID="3">0402 21 11 200 "> ID="2">------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0402 21 11 300 "> ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 21 11 500 "> ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0402 21 11 900 "> ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="1">0402 21 17 > ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % > ID="3">0402 21 17 000 "> ASSV="5" ID="1">0402 21 19 > ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 17 % > ID="3">0402 21 19 300 "> ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 21 19 500 "> ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0402 21 19 900 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: > ID="3""" ASSV="10" ID="1">0402 21 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0402 21 91 100 "> ID="2">------Superior a 28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0402 21 91 200 "> ID="2">------Superior a 29 % mas não superior a 41 % > ID="3">0402 21 91 300 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0402 21 91 400 "> ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 59 % > ID="3">0402 21 91 500 "> ID="2">------Superior a 59 % mas não superior a 69 % > ID="3">0402 21 91 600 "> ID="2">------Superior a 69 % mas não superior a 79 % > ID="3">0402 21 91 700 "> ID="2">------Superior a 79 % > ID="3">0402 21 91 900 "> ASSV="10" ID="1">0402 21 99 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0402 21 99 100 "> ID="2">------Superior a 28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0402 21 99 200 "> ID="2">------Superior a 29 % mas não superior a 41 % > ID="3">0402 21 99 300 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0402 21 99 400 "> ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 59 % > ID="3">0402 21 99 500 "> ID="2">------Superior a 59 % mas não superior a 69 % > ID="3">0402 21 99 600 "> ID="2">------Superior a 69 % mas não superior a 79 % > ID="3">0402 21 99 700 "> ID="2">------Superior a 79 % > ID="3">0402 21 99 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0402 29 > ID="2">--Outros (236): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">----Outros: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">0402 29 15 > ID="2">-----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0402 29 15 200 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0402 29 15 300 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 29 15 500 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0402 29 15 900 "> ASSV="7" ID="1">0402 29 19 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0402 29 19 200 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0402 29 19 300 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 29 19 500 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0402 29 19 900 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">0402 29 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 41 % > ID="3">0402 29 91 100 "> ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0402 29 91 500 "> ASSV="5" ID="1">0402 29 99 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 41 % > ID="3">0402 29 99 100 "> ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0402 29 99 500 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0402 91 > ID="2">--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (237): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">0402 91 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 110 "> ID="2">-------Superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 120 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 310 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 11 350 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 11 370 "> ASSV="10" ID="1">0402 91 19 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 19 110 "> ID="2">-------Superior a 3 % > ID="3">0402 91 19 120 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 19 310 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 19 350 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 19 370 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 %: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">0402 91 31 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 31 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 31 300 "> ASSV="5" ID="1">0402 91 39 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 39 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 39 300 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 %: > ID="3""" ID="1">0402 91 51 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 91 51 000 "> ASSV="2" ID="1">0402 91 59 > ID="2">----Outros > ID="3">0402 91 59 000 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: > ID="3""" ID="1">0402 91 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 91 91 000 "> ID="1">0402 91 99 > ID="2">----Outros > ID="3">0402 91 99 000 "> ASSV="2" ID="1">0402 99 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">0402 99 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 %: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (238): > ID="3""" ID="2">------Não superior a 3 % > ID="3">0402 99 11 110 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 130 "> ID="2">------Superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 150 "> ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (239): > ID="3""" ID="2">------Não superior a 3 % > ID="3">0402 99 11 310 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 330 "> ID="2">------Superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 350 "> ASSV="10" ID="1">0402 99 19 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2