2)

o anexo II é alterado do seguinte modo: a) as linhas correspondentes aos requisitos A8 e A9 passam a ter a seguinte redação: «A8 Fixação de dispositivos de retenção para crianças Regulamento n.o 145 da ONU(7) A A(1) A(1) A(1) A(1) A(1) A9 Sistemas de retenção para crianças Regulamento n.o 44 da ONU A(1) A(1) A(1) A(1) A(1) A(1) B(8) B(8)»; b) a linha correspondente ao requisito A18 passa a ter a seguinte redação: «A18 Validação do material do sistema para hidrogénio Regulamento (UE) 2021/535, Anexo XIV A A A A A A A»; c) a linha correspondente ao requisito A27 passa a ter a seguinte redação: «A27 Colisão traseira Regulamento n.o 153 da ONU(9) B B »; d) as linhas correspondentes aos requisitos B3 a B7 passam a ter a seguinte redação: «B3 Sistema de proteção frontal Regulamento (UE) 2021/535, Anexo XII X X A B4 Travagem de emergência avançada para peões e ciclistas Regulamento n.o 152 da ONU C C B5 Aviso de colisão com ciclistas e peões Regulamento n.o 159 da ONU B B B B B B6 Sistema de informação sobre o ângulo morto Regulamento n.o 151 da ONU B B B B B B7 Deteção de obstáculos em marcha-atrás Regulamento n.o 158 da ONU B B B B B B B »; e) as linhas correspondentes aos requisitos B11 e B12 passam a ter a seguinte redação: «B11 Degelo/desembaciamento Regulamento (UE) 2021/535, Anexo VI A A(2) A(2) A(2) A(2) A(2) B12 Lavagem/limpeza dos vidros Regulamento (UE) 2021/535, Anexo IV A A(3) A(3) A(3) A(3) A(3) A»; f) a linha correspondente ao requisito C3 passa a ter a seguinte redação: «C3 Sistema de emergência de manutenção na via de trânsito Regulamento (UE) 2021/646 B(6) B(6) »; g) as linhas correspondentes aos requisitos C6 e C7 passam a ter a seguinte redação: «C6 Assistência à travagem Regulamento n.o 139 da ONU(10) A A C7 Controlo da estabilidade Regulamento n.o 13 da ONU Regulamento n.o 140 da ONU(11) A A A A A A A A A A »; h) a linha correspondente ao requisito C9 passa a ter a seguinte redação: «C9 Travagem de emergência avançada em veículos ligeiros Regulamento n.o 152 da ONU B B »; i) as linhas correspondentes aos requisitos C13 e C14 passam a ter a seguinte redação: «C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros Regulamento n.o 141 da ONU(12) Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ 3 500 kg e N1. A B C14 Controlo da pressão dos pneus para veículos pesados Regulamento n.o 141 da ONU B B B B B B »; j) as linhas correspondentes aos requisitos D3 e D4 passam a ter a seguinte redação: «D3 Proteção contra a utilização não autorizada, sistemas de imobilização e de alarme Regulamento n.o 18 da ONU Regulamento n.o 97 da ONU Regulamento n.o 116 da ONU Regulamento n.o 161 da ONU Regulamento n.o 162 da ONU Regulamento n.o 163 da ONU A A(1) A(1) A A(1) A(1) A A D4 Proteção do veículo contra ciberataques Regulamento n.o 155 da ONU B B B B B B B B»; k) as linhas correspondentes aos requisitos D11 a D13 passam a ter a seguinte redação: «D11 Dispositivos de sinalização luminosa Regulamento n.o 4 da ONU Regulamento n.o 6 da ONU Regulamento n.o 7 da ONU Regulamento n.o 19 da ONU Regulamento n.o 23 da ONU Regulamento n.o 38 da ONU Regulamento n.o 77 da ONU Regulamento n.o 87 da ONU Regulamento n.o 91 da ONU Regulamento n.o 148 da ONU X X X X X X X X X X A D12 Dispositivos de iluminação rodoviária Regulamento n.o 31 da ONU Regulamento n.o 98 da ONU Regulamento n.o 112 da ONU Regulamento n.o 119 da ONU Regulamento n.o 123 da ONU Regulamento n.o 149 da ONU X X X X X X A D13 Dispositivos retrorrefletores Regulamento n.o 3 da ONU Regulamento n.o 104 da ONU Regulamento n.o 150 da ONU X X X X X X X X X X A»; l) a linha correspondente ao requisito D16 passa a ter a seguinte redação: «D16 Sinal de travagem de emergência Regulamento n.o 48 da ONU B B B B B B »; m) a linha correspondente ao requisito D18 passa a ter a seguinte redação: «D18 Indicador de mudança de velocidades Regulamento (UE) 2021/535, Anexo IX A »; n) a linha correspondente ao requisito E4 passa a ter a seguinte redação: «E4 Sistema de controlo da disponibilidade do condutor Regulamento n.o 157 da ONU B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) »; o) as linhas correspondentes aos requisitos E6 e E7 passam a ter a seguinte redação: «E6 Sistemas que se substituem ao condutor no controlo do veículo Regulamento n.o 157 da ONU B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) E7 Sistemas que fornecem ao veículo informações sobre o estado do veículo e a zona circundante Regulamento n.o 157 da ONU B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) B(5) »; p) as linhas correspondentes aos requisitos F1 e F2 passam a ter a seguinte redação: «F1 Espaço para as chapas de matrícula Regulamento (UE) 2021/535, Anexo III A A A A A A A A A A F2 Marcha-atrás Regulamento (UE) 2021/535, Anexo XI A A A A A A »; q) a linha correspondente ao requisito F4 passa a ter a seguinte redação: «F4 Degraus de acesso, pegas e estribos Regulamento (UE) 2021/535, Anexo X A A A A »; r) as linhas correspondentes aos requisitos F7 a F11 passam a ter a seguinte redação: «F7 Chapa regulamentar e número de identificação do veículo Regulamento (UE) 2021/535, Anexo II A A A A A A A A A A F8 Dispositivos de reboque Regulamento (UE) 2021/535, Anexo VII A A A A A A F9 Recobrimento das rodas Regulamento (UE) 2021/535, Anexo V A F10 Sistemas antiprojeção Regulamento (UE) 2021/535, Anexo VIII A A A A A A A A F11 Massas e dimensões Regulamento (UE) 2021/535, Anexo XIII A A A A A A A A A A »; s) são acrescentadas as seguintes notas: «(7) As homologações concedidas em conformidade com a série 07 de alterações do Regulamento n.o 14 da ONU e respetivas extensões devem ser consideradas equivalentes a uma homologação concedida nos termos do Regulamento n.o 145 da ONU (versão original). (8) Os sistemas de retenção para crianças não incorporados em veículos a motor, homologados em conformidade com os requisitos do Regulamento n.o 44 da ONU e colocados no mercado da União antes de 1 de setembro de 2023, podem continuar a ser disponibilizados no mercado e colocados em serviço até 1 de setembro de 2024. (9) As homologações concedidas em conformidade com a série 03 de alterações do Regulamento n.o 34 da ONU e respetivas extensões devem ser consideradas equivalentes a uma homologação concedida nos termos do Regulamento n.o 153 da ONU (versão original). (10) As homologações concedidas em conformidade com o Regulamento n.o 13-H da ONU (versão original) e respetivas extensões devem ser consideradas equivalentes a uma homologação concedida nos termos do Regulamento n.o 139 da ONU (versão original). (11) As homologações concedidas em conformidade com o Regulamento n.o 13-H da ONU (versão original) e respetivas extensões devem ser consideradas equivalentes a uma homologação concedida nos termos do Regulamento n.o 140 da ONU (versão original). (12) As homologações concedidas em conformidade com a série 02 de alterações do Regulamento n.o 64 da ONU e respetivas extensões devem ser consideradas equivalentes a uma homologação concedida nos termos do Regulamento n.o 141 da ONU (versão original).»