16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1837/86DACOMISSÃO
de12deJunhode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(')estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode4a10
deJunhode1986emrelaçãoàlibraesterlinaimplicam,
porforçadon?3,alíneaa),doartigo5°edon?2artigo
9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodos
montantes compensatórios monetários aplicáveis aeste
país,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9°
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1333/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1002/86(6),
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosintroduzidos peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1057/86da
Comissão (7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1763/86(8);ArtigoIo.
1.Acoluna«ReinoUnido»doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?1057/86ésubstituída pelaqueconsta
doAnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosII,IIIeIVdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosII,IIIeIVdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJunho
de1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
*)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
z)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn°L119de8.5.1986,p.1.
5)JOn°L310de21.11.1985,p.22.
6)JOn°L93de8.4.1986,p.8.
7)JOn?L98de12.4.1986,p.1.
')JOn?L154de9.6.1986,p.1. OJOn?L310de21.11.1985,p.4.

N°L160/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DRA Pta/t
10.01BI 11,878
10.01BII 20,658
10.02 11,997
10.03 11,878
10.04 11,427
10.05B 11,878
10.07B 11,878
10.07CII 11,878
11.01A 14,363
11.01B 14,529
11.02AIa) 27,588
11.02AIb) 15,512
11.01C 12,116
11.01D 11,655
11.01EI 16,630
11.01EII 5,345
ex11.01G0) 12,116
ex11.01G(2) 12,116
11.02AII 12,237
11.02AIII 16,630
11.02AIV 15,998
11.02AVa)1O 17,223
11.02AVa)2(4) 15,360
11.02AVa)2 17,223
11.02AVb) 12,116
ex11.02AVIIC) 12,116
ex11.02AVIIO 12,116
11.02BIa)1 12,116
11.02BIa)2aa) 11,655
11.02BIa)2bb) 11,655
11.02BIb)1 16,630
11.02BIb)2 15,998
11.02BIIa) 12,116
11.02BIIb) 12,237
11.02BIIc) 12,116
ex11.02BIId)(') 12,116
ex11.02BIId)(2) 12,116
11.02CI 12,116

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/3lPositivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
11.02CII
11.02CIII
11.02CIV
11.02CV
ex11.02CVIO
ex11.02CVI(2)
11.02DI
11.02DII
11.02DIII
11.02DIV
11.02DV
ex11.02DVI(')
ex11.02DVI(2)
11.02EIa)1
11.02EIa)2
11.02EIb)1
11.02EIb)2
11.02Ella)
11.02EIIb)
11.02EIIc)
ex11.02EIId)2O
ex11.02EIId)2(J)
11.02FI
11.02FII
11.02FIII
11.02FIV
11.02FV
ex11.02FVIIC)
ex11.02FVII(2)
11.02GI
11.02GII
11.07AIa)
11.07AIb)
11.07AIIa)
11.07AIIb)
11.07B
11.08AIC)
11.08AIII(5)
11.08AIV(")
11.08AV(s)
11.09
17.02BIIa)O
17.02BIIb)C)
17.02FIIa)
17.02FIIb)
21.07FII
23.02AIa)12,237
19,005
11,655
12,116
12,116
12,116
12,116
12,237
12,116
11,655
12,116
12,116
12,116
12,116
11,655
16,630
20,568
12,116
12,237
13,066
12,116
12,116
12,116
12,237
12,116
11,655
12,116
12,116
12,116
8,909
3,563
21,143
15,798
21,143
15,798
18,411
15,996
16,965
15,996
15,996
23,089
20,869
15,996
21,822
15,254
15,996
4,989

N°L160/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)
23.03AI
23.07BIa)1(9)
23.07BIa)2(•)(')
23.07BIb)1(')
23.07BIb)2(8)(•)
23.07BIc)1(')
23.07BIc)2(8)O10,334
4,989
10,690
21,187
1,425
1,425
4,514
4,514
8,909
8,909

16.6.86 "JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/5
Notas
(')Milhopainço.
OSorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
OAplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78QOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficientecalculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,176
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(')Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficientecalculadocomdrecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,282
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas dóproduto.
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(')Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
oEmrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L160/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa)
01.03Allb)
02.01AIIIa)1
02.01AIIIa)2
02.01AIIIa)3
02.01AIIIa)4
02.01AIIIa)5
ex02.01AIIIa)6aa)(')
ex02.01AIIIa)6aa)(2)
02.01AIIIa)6bb)
02.05AI
02.05AII
02.05B
02.06BIa)1
02.06BIa)2
02.06BIa)3
02.06BIa)4
02.06BIa)5
02.06BIa)6
ex02.06BIa)7aa)(')
ex02.06BIa)7aa)(2)
02.06BIa)7bb)
02.06BIb)1
02.06BIb)2
02.06BIb)3
02.06BIb)4
ex02.06BIb)5aa)(')(3)
ex02.06BIb)5aa)(2)(3)
02.06BIb)5bb)(J)
16.01A(4)
16.01BIC)C)(a)
16.01BIIC)C)(a)
16.02AII
16.02BIIIa)1
ex16.02BIIIa)2aa)11(4)
ex16.02BIIIa)2aa)11(7)
ex16.02BIIIa)2aa)22(6)
ex16.02BIIIa)2aa)22(')
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(')
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(')
16.02BIIIa)2bb)(5)
16.02BIIIa)2cc)1,431
1,682
2,187
3,172
2,450
3,544
1,903
3,544
2,450
2,450
0,875
0,962
0,525
2,800
3,062
3,172
2,450
3,544
1,903
3,544
2,450
2,450
6,168
4,856
6,103
3,172
6,168
3,172
3,172
3,062
5,140
3,500
2,844
2,953
3,172
5,359
2,450
4,484
2,450
2,953
2,450
1,466

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/7
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(3)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(')Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas ,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

N?L160/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.02AII(')
02.01AIIa)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1(2)
02.01AIIb)2HO
02.01AIIb)3(*)(•)
02.01AIIb)4aa)O
02.01AIIb)4bb)11O
02.01AIIb)4bb)22(2)(J)
02.01AIIb)4bb)33HO
02.06CIa)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)O
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(4)—Pesovivo—
7,676
—Pesoliquido—
14,585
11,668
17,502
11,668
19,959
12,973
10,378
16,216
10,378
16,216
16,216
16,216
11,668
16,658
16,658
9,979
6,678
HOmontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
HOmontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
HProdutosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
HProdutosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezas edabanha.
OOsmontantesserãomultiplicados pelocoeficiente 0,2quandoospro­
dutoscorrespondentes foremvendidosnoâmbitodeumregulamento
quecolocaàvendacarnedebovinodeintervenção paraexportação ,
desdequesejafeita,noregulamento emcausa,umareferênciaade­
quadaàaplicaçãodestanotadepé-de-página .
OOsmontantesserãomultiplicados pelocoeficiente 0,2quandoospro­
dutoscorrespondentes foremvendidosnoâmbitoderegulamento
(CEE)n°1812/86.

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/9
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades—
01.05AI 0,431
01.05AII 0,204
—100kg—
01.05BI 0,799
01.05BII 1,260
01.05BIII 1,136
01.05BIV 0,851
01.05BV 1,386
02.02AIa) 1,004
02.02AIb) 1,142
02.02AIc) 1,244
02.02AIIa) 1,483
02.02AIIb) 1,800
02.02AIIc) 2,001
02.02AIIIa) 1,623
02.02AIIIb) 1,774
02.02AIVa) 1,215
02.02AIVb) 1,332
02.02AV 1,979
02.02BIa) 3,725
02.02BIb) 2,552
02.02BIc) 3,445
02.02BIIa)1 1,369
02.02BIIa)2 2,201
02.02BIIa)3 1,951
02.02BIIa)4 1,465
02.02BIIa)5 2,177
02.02BIIb) 1,028
02.02BIIc) 0,712
02.02BIId)1 2,661
02.02BIId)2 1,944
02.02BIId)3 1,884
02.02BIIe)1 2,572
02.02BIIe)2aa) 0,911
02.02BIIe)2bb) 1,641
02.02BIIe)3 1,770
02.02BIIf) 2,502
02.02BIIg) 3,164

N°L160/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C0,712
1,582
—100unidades •
04.05AIa)1
04.05AIa)20,307
0,127
—100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)21,332
6,021
1,545
2,718
2,904
6,235
5,409
0,733

16.6.86 PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosJornalOficialdasComunidades EuropeiasN?dapauta
aduaneira comumNegativos
Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro (') 0,643(d)
04.01AII OIl\l 0,643(c)
04.01BI o\\\ 0,574(c)
04.01BII on\\\ 0,447(c)
04.01BIII\ (,)n\\\\ 0,360(c)
04.02AIIa)1 o\\\\\\\ 8,518
04.02AIIa)2 o\\\\ 5,434(d)
04.02AIIa)3 o\II\ 5,434(d)
04.02AIIa)4Il ol\ 4,406(d)
04.02AIIb)1 oo\Il\ 8,518
04.02AIIb)2\ 0o\\ 5,434(d)
04.02AIIb)3 o\IIIl\ 5,434(d)
04.02AIIb)4Il o\Il\Il 4,406(d)
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoo
o0,643(d)
1,416(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoo
o
o
o0,514(d)
1,416(d)
2,317(d)
2,574(d)
04.02BIa)l C)\|||| 8,955
04.02BIb)1aa)l o|| Il 8,518
04.02BIb)1bb)l O\\ 5,434(d)
04.02BIb)1cc)l o 4,406(d)
04.02BIb)2aa) o 8,518N?L160/11/11

N?L160/12/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86I\ Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias Notas Bélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Reino
UnidoEspanha \||FB/Flux/
100kg(a)£Irl/100kg(a)Lit/100kg(a)FF/100kg(a)DR/100kg(a)£/100kg(a)Pta/100kg(a)
04.02BIb)2bb) O 5,434(d)
04.02BIb)2cc)Il C)I\lI\ 4,406(d)
04.02BIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15°/o,empeso
—igualousuperiora15%,empesoo
o0,643(d)
1,807(d)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15°/o,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empesoo
o
o
o0,514(d)
1,807(d)
2,323(d)
2,581(d)
04.03A deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%o
n
o-(b)
14,955
15,329
04.03BII oIIIlIIIIIl -(b)
04.04AII onIIIl\Il 14,529
ex04.04C comexclusãodoroquefort oIIIlIl\ 11,774
04.04DIa)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%on
on
O(")4,466
6,554
9,543
04.04DIb)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%on
O(")9,543
11,317
04.04DIIII oIIllIl\ 11,317
ex04.04Ela)comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha on 16,780
04.04EIb)1 on 13,336

16.6.86
Negativos
Irlanda N°dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Itália Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)França
FF/100kg(a)Remo
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
OH(«)(»)10,681
12,410—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem ,saint-nectaire ,saint
-paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%(5)(11)(12)(13)
(5)(")(,)(„)
(")JornalOficialdasComunidades Europeias04.04EIc)
(")7,343
9,718
3,338
4,934
12,410
16,780
9,69104.04EIIa)
O
O
04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BIIOC3)
C)
.C)
o
o
C)0,190
0,594
(a)Montante debasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :0,180
0,165
0,165N?L160/13/13

N°L160/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimo dopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia ,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimo domontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13?noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote(5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5του·παραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantescompensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantes compensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitonivelador epelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/15
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2°.doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1°doRegulamento (CEE)n?3714/84(JOn?L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30%
Igualousuperiora30%
einferiora50%
Igualousuperiora50%
einferiora70%
Igualousuperiora70%
einferiora80%
Igualousuperiora80%
einferiora88%
Igualousuperiora88%0,921
1,841
2,762
3,452
3,866
4,142
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(TOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia ,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

N?L160/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
(*)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(9)Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospraticados àimportação nãoforeminferioresaosmontan­
tesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(")Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo -seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/17
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos(') Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha PortugalIDM F1 Dkr £ FB/Flux £Irl Lit FF DR Pta Esc
A.AÇÚCAR
■100kg■
3,868
3,23217.01AO
17.01BC)
para1°/odeteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDII(5)
17.02E
17.02FI(')
21.07FIV0,0387
0,0387
0,0387
0,0387
B.ISOGLICOSE
17.02DI
21.07FUI-para100kgdematériaseca-
3,868
3,868
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidade tiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose.
(')Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

N°L160/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda Dinamarca Reino
UnidoBelgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha Portugal
Fl/100kgDkr/100kg£/100kgFB/Flux/
100kg£Irl/100kgLit/100kgFF/100kgDR/100kgPta/100kgEsc/100kg
17.04DIa)
17.04DIb)1
17.04DIb)2
17.04DIb)3aa)
17.04DIb)3bb)
17.04DIb)4
17.04DIb)5
17.04DIb)6
17.04DIb)7
17.04DIb)8
17.04DIIa)
17.04DIIa)(1J)
17.04DIIb)1
17.04DIIb)1O
17.04DIIb)2
17.04DIIb)2(1J)
17.04DIIb)3
17.04DIIb)3(")
17.04DIIb)4
17.04DIIb)4(»)
18.06BI
18.06BIIa)
18.06BIIa)O
18.06BIIb)
18.06BIIb)O
18.06CI
18.06CI(")
18.06CIIa)1
18.06CIIa)2
18.06CIIb)1
18.06CIIb)1(»)
18.06CIIb)2
18.06CIIb)2(")
18.06CIIb)3
18.06CIIb)3O
18.06CIIb)4
18.06CIIb)4(1J)
18.06DIa)(')
18.06DIb)0)(')
18.06DIIa)1
18.06DIIa)1í")1,897
1,175
1,676
2,177
2,244
2,601
2,797
2,992
3,112
3,307
3,151
2,642
2,925
2,416
3,600
3,091
3,707
3,325
3,485
3,281
1,637
2,709
2,354
3,759
3,219
2,688
2,128
1,567
1,915
2,878
2,597
3,315
2,908
3,666
3,106
4,191
3,478
5,714
5,714
3,141
2,734

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/19
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
F1/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
18.06DIIa)1(,s) 2,894
18.06DIIa)2(') 3,141
18.06DIIa)2(')(») 2,734
18.06DIIa)2(•)(") 2,894
18.06DIIb)1 7,787
18.06DIIb)1O 5,621
18.06DIIb)1(") 6,474
18.06DIIb)2(10) 4,891
18.06DIIb)2(") 4,024
18.06DIIb)2(») 7,787
18.06DIIb)2(») 5,621
18.06DIIb)2(") 6,474
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2O
19.02BIIa)4aa)(4) 1,176
19.02BIIa)5aa)(6) 1,764
19.03AO 2,980
19.03BIO 2,980
19.03BIIO 2,460
19.04 1,535
19.08BIa) 1,741
19.08BIb) 3,133
19.08BIIa) 0
19.08BIIb)1 1,469
19.08BIIb)2 3,125
19.08BIIb)2(,J) 2,032
19.08BIIc)1 1,817
19.08BIIc)2 3,473
19.08BIIc)2(") 2,380
19.08BIId)1 2,340
19.08BIId)2 3,996
19.08BIId)2O 2,903
19.08BIIIa)1 1,048
19.08BIIIa)2 3,117
19.08BIIIa)2(») 1,752
19.08BIIIb)1 1,570
19.08BIIIb)2 3,226
19.08BIIIb)2(") 2,133
19.08BIIIc)1 2,440
19.08BIIIc)2 3,697
19.08BIIIc)2(1J) 2,604
19.08BIVa)1 1,497
19.08BIVa)2 2,601
19.08BIVa)2(") 1,872
19.08BIVb)1 1,869
19.08BIVb)2 3,255
19.08BIVb)2(") 2,162
19.08BVa) 1,796
19.08BVb) 1,994

N°L160/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07CI
21.07CIIa)
21.07CIIa)(")
21.07CIIb)
21.07CIIb)(15)
21.07DIa)1
21.07DIa)2
21.07DIb)1
21.07DIb)2
21.07DIb)3
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)O
21.07GIIa)1(•)(')
21.07GIIa)1(*)OO
21.07GIIa)1(«)O(15)
21.07GIIa)2aa)(•)O
21.07GIIa)2aa)(')(')(,J)
21.07GIIa)2aa)(')(')(1S)
21.07GIIa)2bb)(«)(')
21.07GIIa)2bb)(')(*).(»)
21.07GIIa)2bb)(8)(')(15)
21.07GIIa)2cc)(')(')
21.07GIIa)2cc)(')(')(1J)
21.07GIIa)2cc)(8)(')(1S)
21.07GIIb)1(»)O
21.07GIIb)1(')O(")
21.07GIIb)1(•)(')(")
21.07GIIb)2aa)(»)O
21.07GIIb)2aa)(•)Ç)(")
21.07GIIb)2aa)(«)(*)(")
21.07GIIb)2bb)(')(')
21.07GIIb)2bb)(«)(')(»)
21.07GIIb)2bb)(•)(*)(»)
21.07GIIc)1(')(')
21.07GIIc)1OO(")
21.07GIIc)1C)OH
21.07GIIc)2aa)(')(')
21.07GIIc)2aa)(«)(9)(,J)
21.07GIIc)2aa)(•)C)(l5)
21.07GIIc)2bb)(')(')
21.07GIIc)2bb)(«)(*)(»)
21.07GIIc)2bb)(»)(')(,s)
21.07GIId)1
21.07GIId)1(1J)
21.07GIId)1(,5)1,637
2.709
2,354
3,759
3,219
6,900
7,876
0
0,963
7,001
1,750
1,241
1,441
2,349
1,840
2,040
2,648
2,139
2,339
2,947
2,438
2.638
2,237
1,728
1,928
2,697
2,188
2,388
2,996
2,487
2,687
2,620
2,111
2,311
3,219
2.710
2,910
3,443
2,934
3,134
3,317
2,808
3,008

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L160/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIId)2 3,841
21.07GIId)2(13) 3,332
21.07GIId)2O 3,532
21.07GIIe) 4,361
21.07GIIe)(IJ) 3,852
21.07GIIe)O 4,052
21.07GIIIa)1 3,501
21.07GIIIa)1(13) 2,481
21.07GIIIa)1(,s) 2,883
21.07GIIIa)2aa) 4,100
21.07GIIIa)2aa)(1J) 3,080
21.07GIIIa)2aa)(15) 3,482
21.07GIIIa)2bb) 4,399
21.07GIIIa)2bb)(") 3,379
21.07GIIIa)2bb)(,5) 3,781
21.07GIIIb)1 3,988
21.07GIIIb)1(1J) 2,968
21.07GIIIb)1(15) 3,370
21.07GIIIb)2 4,448
21.07GIIIb)2(,J) 3,428
21.07GIIIb)2(,5) 3,830
21.07GIIIc)1 4,371
21.07GIIIc)1(u) 3,351
21.07GIIIc)1(15) 3,753
21.07GIIIc)2 4,895
21.07GIIIc)2(,3) 3,875
21.07GIIIc)2(,s) 4,277
21.07GIIId)1 5,068
21.07GIIId)1(u) 4,048
21.07GIIId)1(1S) 4,450
21.07GIIId)2 5,292
21.07GIIId)2O3) 4,272
21.07GIIId)2O 4,674
21.07GIIIe) 5,590
21.07GIIIe)(,J) 4,570
21.07GIIIe)H 4,972
21.07GIVa)1 5,251
21.07GIVa)1(13) 3,722
21.07GIVa)1H 4,324
21.07GIVa)2 5,850
21.07GIVa)2(,3) 4,321
21.07GIVa)2(1S) 4,923
21.07GIVb)1 5,738
21.07GIVb)1(,J) 4,209
21.07GIVb)1(1S) 4,811
21.07GIVb)2 6,123
21.07GIVb)2C3) 4,594
21.07GIVb)2(") 5,196
21.07GIVc) 6,121

N°L160/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIVc)(») 4,592
21.07GIVc)(,s) 5,194
21.07GVa)1 7,876
21.07GVa)1(u) 5,583
21.07GVa)1O 6,486
21.07GVa)2 8,026
21.07GVa)2(») 5,733
21.07GVa)2(1S) 6,636
21.07GVb) 8,224
21.07GVb)(") 5,931
21.07GVb)(,s) 6,834
21.07GVIàIX(5)
29.04CIIIa)1 1,640
29.04CIIIa)2 2,925
29.04CIIIb)1 2,336
29.04CIIIb)2 4,160
35.05A 1,802
38.19TIa) 1,640
38.19TIb) 2,925
38.19TIIa) 2,336
38.19TIIb) 4,160

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/23
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(,0)Preparados paraofabricodochocolate oudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(")Montante aplicávelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontante compensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum .
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montante resultante daaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(')Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadas noanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(12)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(l0),("),(1J),(")•
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(1S)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(1S)Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteigaapreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

N°L160/24 DiarioOficialdelasComunidades Europeas 16.6.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,077 1,015 1,033 1,241
—SectordoleiteedosprodutosIIII\\\l\\I
lácteos 0,971 0,971 1,077— —1,015 1,017 1,241— — —
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,107— —1,065 1,047 1,418 1,015 1,014—
—Açúcar 0,9820,982 1,107__ —1,0651,063 1,418 1,015 1,014 1,022
—Cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—SectordosovosedacarnedasII\\\Il
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—Sectordovinho --!lI-!lI-!1,030 1,012 1,383— — —
—ProdutostransformadosIlIlIIll\lll
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:IIl\\\\l
—aaplicaràsimposições 0,9820,982 1,077— —1,015 1,017 1,241— — —
—aaplicaràsrestituições :\I\I\\I\\
—cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—leite 0,9710,971 1,077— —1,0151,017 1,241— — —
—açúcar 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014 1,022
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,97570 FB/Flux 1UKL=68,6124 FB/Flux
12,4299 Dkr1£(Irl)=61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr 0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F13,35991 DM
10,7003 FF
3,78105 F12,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,903278 £(UK) 0,0479083 £(Irl) 1,10709£(Irl)
0,0433859 £(UK)
9,17037 DR2304,89 Lit 2087,32 Lit
210,386 DR 191,172 DR
9,74102 Esc 226,249 Esc 203,103 Esc
9,28771 Pta 214,654 Pta 193,651 Pta

16.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/25
ANEXOIV'
Ajustamentos aefectuarpor(orçadon°1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre16de
Junhode1986eatéasdatasfixadasabaixonoquedizrespeitoàItália,àFrançaaoReinoUnido,à
Grécia,àEspanhaeaPortugal,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7°doRegulamento (CEE)
n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectores emcausa CoeficientesAplicação àsimportações eexportações
efectuadas apartirde:
Itália Cereais
Açúcar
Vinho0,399407
0,241980
01deJulhode1986
1deJulhode1986
1deSetembro de1986
França Cereais,Açúcar
Vinho0,772656
01deJulhode1986
1deSetembro de1986
ReinoUnido Cereaiseaçúcar 0,871403 1deJulhode1986
Grécia Cereaiseaçúcar
Vinho0,660000
0,6161361deJulhode1986
1deSetembro de1986
Espanha Cereaiseaçúcar
Vinho0
01deJulhode1986
1deSetembro de1986
Portugal Açúcar 0,550740 1deJulhode1986