17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
j
REGULAMENTO (CEE)N?3626/90DACOMISSÃO
de14deDezembrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaaplicação
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre5e11deDe­
zembrode1990,paraalibraesterlinaeapesetaespa­
nholaconduzem,porforçadodispostonon?2doar­
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnidoeàEspanhaeaadaptarataxadeconver­
sãoagrícolaparaoReinoUnidoeaEspanhanosector
dacarnedesuíno,emconformidade comoartigo6?A
doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3219/90(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3623/90(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7)>comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emconORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deDe­
zembrode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L308de8.11.1990,p.21.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
OJOn?L351de15.12.1990,p.36.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L354/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDRxlrl Esc
I000kg-
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
11032930360,65
360,65
455,14
455,14
360,65
360,65
342,63
342,63
342,63
328,93
328.93
360,65
360,65
342,63
342,63
437,24
412,02
504,91
162,29
349,48
335,50
349,48
349,48
571,76
472,22
460,50
522.94
522,94
367,86
349,48
479,68
349,48
349,48
367,86
349,48
349,48
335,503,282
3,282
4,594
4,594
3,282
3,282
3,118
3,118
3,118
2,993
2,993
3,282
3,282
3,118
3,118
3,979
3,749
4,594
1,477
3,180
3,053
3,180
3,180
5,904
4,297
4,190
4,758
4,758
3,347
3,180
4,365
3,180
3,180
3,347
3,180
3,180
3,05311-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/3
QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscCódigoNC
—1000kg—
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295367,86
349,48
349,48
349,48
479,68
335,50
592,07
367,86
349,48
396,72
349,48
349,48
349,48
479,68
548,21
349,48
335,50
592.07
460,50
335,50
335,50
367,86
367,86
367,86
367,86
349,48
349,48
349,48
367,86
349,48
349,48
349,48
367,86
349,48
349,48
349.48
270.49
108,20
641,96
479,66
609,88
455,70
531.08
609.50
609,503,347
3,180
3,180
3,180
4,365
3,053
5,387
3,347
3,180
3,610
3,180
3,180
3,180
4,365
4,988
3,180
3,053
5,387
4,190
3,053
3,053
3,347
3,347
3,347
3,347
3,180
3,180
3,180
3,347
3,180
3,180
3,180
3,347
3,180
3,180
3,180
2,461
0,984
5,841
4,365
5,549
4,146
4,832
5,546
5,546 (')

N?L354/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscCódigoNCQuadroCódigo
adicional
—1000kg—
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-9
23-9
23-97294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542
7543544,58
544,58
544,58
544,58
544,58
544,58
544,58
544,58
829,50
710,48
544,58
544,58
544,58
742.94
519,34
544,58
148.95
308,54
148,95
308,54
148,95
319,18
148,95
319,18
721,30
43,28
551,81
1103,61
963,56
1927,12
43,28
595,09
1146,89
43,28
1006,84
1970,40
137,05
551,81
1103,61/i\
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
0
o
o
o
o
o
C)
o4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
4,955
7,548
6,465
4,955
4,955
4,955
6,760
4,725
4,955
1,355
2,807
1,355
2,807
1,355
2,904
1,355
2,904
6,563
0,394
8,108
16,217
14,159
28,317
0,394
8,502
16,611
0,394
14,553
28,711
1,247
8,108
16,217

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L354/517.12.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23091033
23091051
2309105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-117547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548
7549O
O
O
O
(2)
(2)
o
o
o
o
o
(2)
(2)
(2)
o
o
(2)
(2)
(2)
o
(2)
o
o
(2)
(2)
o
(2)
(2)
(2)
(2)
o
C)
C)
(2)
(2)
0
C)
(2)
(2)963,56
1927,12
137,05
688,86
1240,66
137,05
1100,61
2064,17
270,49
551,81
1103,61
963,56
1927,12
270,49
822,30
1374,10
270,49
1234,05
2197,61
43,28
551,81
1103,61
963,56
1927,12
43,28
595,09
1146,89
43,28
1006,84
1970,40
137,05
551,81
1103,61
963,56
1927,1214,159
28,317
1,247
9,355
17,464
1,247
15,406
29,564
2,461
8,108
16,217
14,159
28,317
2,461
10,569
18,678
2,461
16,620
30,778
0,394
8,108
16,217
14,159
28,317
0,394
8,502
16,611
0,394
14,553
28,711
1,247
8,108
16,217
14,159
28,31723099031
23099033
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-1223099041
23099043

N?L354/6 > JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \I —1003kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689O
o
o
O
o
o
o
o
o
o
o
0
0
C)
o
o
(2)
O137,05
688,86
1240,66
137,05
1100,61
2064,17
270,49
551,81
1103,61
963,56
1927,12
270,49
822,30
1374,10
270,49
1234,05
2197,611,247
9,355
17,464
1,247
15,406
29,564
2,461
8,108
16,217
14,159
28,317
2,461
10,569
18,678
2,461
16,620
30,778\•
-
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada, -
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n°1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/7
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
—100kgpesovivo—
O
o
O
o562,47
562,47
562,47
562,47
562,47,148
,148
,148
,148
,148
100kgdepesolíquido•01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O
O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019020220501068,69
1068,69
1068,69
1068,69
854,95
854,95
1282,43
1282,43
854,95
1462,42
950,57
950,57
152,09
152,09
760,46
237,64
237,64
1188,22
760,46
1188,22
1188,22
237,64
1188,22
1462,42
1188,22
854,95
1220,56
1220,56
1220,56
1220,56
731,21
489,35
489,352,182
2,182
2,182
2,182
1,746
1,746
2,619
2,619
1,746
2,986
1,941
1,941
0,311
0,311
1,553
0,485
0,485
2,426
1,553
2,426
2,426
0,485
2,426
2,986
2,426
1,746
2,492
2,492
2,492
2.492
1.493
0,999
0,999O
o
o
OC)
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L354/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.9D
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/9
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgo CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaReino
Unido
£Dinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc FB/Flux
—100kg—
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
,04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+e
588,28
285,90
588,28
d+f
d+f
a+c
285,90
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
285,90
588,28
285,90
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+e
7,079
4,205
7,079
d+f
d+f
a+c
4,205
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4,205
7,079
4,205
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N°L354/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias17.12.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1PM £FB/FluxDkr LITFFDR£Irl Esc
—100kg—
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
354,59
363,45
380,64
390,15
435,26
446,14
840.26
861.27
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
753,94
803,86
518,34
631,27
235,61
321,75
803,86
631,27
321,75
803,86
1102,41
288,24a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5,207
5,337
5,594
5,734
6,403
6,563
11,727
12,020
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b.
bxcoef
8,802
10,050
6,052
7,875
2,751
4,001
10,050
7,875
4,001
10,050
13,628
3,614

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/11
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-1304063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
040690297237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7253421,62
611,90
725,65
288,24
421,62
611,90
611,90
725,65
725,65
753,76
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
939,46
939,46
631,27
939,46
855,09
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,275,301
7,713
9,147
3,614
5,301
7,713
7,713
9,147
9,147
9,514
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
11,763
11,763
7,875
11,763
10,779
8,802
.10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,87504-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15

N°L354/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasPortugalCódigoNCRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl Esc
—100kg—
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,Q50
6,052
7,87504069029
04069031
04069033
04069035
04069037
04069039
04069050
04069061
04069063
04069069
D40690717254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255.
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7227
7228
722904-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-S
04-8
04-8753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
1102,41
753,94
803,86
518,348,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
13,628
8,802
10,050
6,052

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L354/13
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-1604069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
040690977230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
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7258
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7232
7226
7231
7232
7226631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
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753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
753,94
803,86
518,34
631,27
235,61
321,75
235,61
321,757,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
8,802
10,050
6,052
7,875
2,751
4,001
2,751
4,00104-16
04-16
04-16
04-16
04-16
34-15
D4-15
34-15
34-15
34-15
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I \Positivos Negativos<
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1EspanhaReinoUnido
Pta£
—100kg—Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
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04069099
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23091019
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23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
7555
7556
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7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584803,86
631,27
321,75
803,86
631,27
321.75
55,18
110,36
165,54
206,93
231.76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,6010,050
7,875
4,001
10,050
7,875
4,001
0,811
1,622
2,432
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3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371i
%

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PositivosL Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\l —100kg—
23091039
23091059
23091070
1
23099035
2309903923-14
23-14
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23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-147885
7553
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7555
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7581
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7583
7584
7885
7553
7554
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7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
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7580
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7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
755755,18
110,36
165,54
206,93
231,76
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96,36
192,71
289,07
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404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,760,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405t■»

N?L354/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM ■Holanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl-Portugal
Esc
\ —100kg—
23099039
23099049
23099059
2309907023-14
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23-14
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23-14
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23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-147558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
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7557
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7580
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7582
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7553
7554
7555
7556
7557
7558
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7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583J248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,69
433,60
55,18
110,36
165,54
206,93
231,76
248,31
96,36
192,71
289,07
361,33
404,693,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947
6,371
0,811
1,622
2,432
3,041
3,405
3,649
1,416
2,832
4,248
5,309
5,947

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/17
l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2309907023-14
23-147584
7885—100kg—
433,606,371
%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b9,422
10.2850,131
0,144
C—°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
5,1830,061
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
5,8830,071
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,4710,006
f—o/osacarose/100kgdeproduto—
0,9840,012
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ôinteressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L354/18 17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaHolandaEspanhaFederalda
Alemanha
DM F1PtaNegativos
ReinoBélgica/Lu-Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Unidoxemburgo
£FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
IIIII —100kg— \ I
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
1701999017-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-77334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340C)
O
O
o
o83,12
83,12
83,12
83,12
83,12
83,12
83,12
83,12
98,41
98,41
98,410,973
0,973
0,973
0,973
0,973
0,973
0,973
0,973
1,168
1,168
1,168IlIl —100kgdematériaseca—
17023010
17024010
1702601017-7
17-7
17-77340
7340
734085,21
85,21
85,211,168
1,168
1,168
\IlIl —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-10
17-10
17-107345
7346
73470
(J)
00,984
0,984
0,9840,0117
0,0117
0,0117
IIIIlII —100kgdematériaseca—
1702903017-77340 85,211,168
\\II —°/oteordesacarosee100kglíquidos— \
17029060
17029071
1702909017-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-87349
7350
7351
7353
7345
7346
73470
0
0
0
0
0
00,984
0,984
0,984
0,984
0,984
0,984
0,9840,0117
0,0117
0,0117
0,0117
0,0117
0,0117
0,0117•
\IlII —100kgdematériaseca— I
2106903021-57419\l85,211,168l
lIIII —%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-6
21-6
21-67423
7424
7425C)
(')
o0,984
0,984
0,9840,0117
0,0117
0,0117

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/19
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n°.
837/68(JOn°L151de30.6.1968,p.42):
(1)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L354/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°3033/80
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaldaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\li\ —100kg—I
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
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17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L354/23
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
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17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/25
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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N?L354/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
Negativos
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xemburgo
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—7271
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3,766

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/27
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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N?L354/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiàs N?L354/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l \ —100kg— \ I
—7607
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7703
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7706
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586,17
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541,30
559,90
577,61
537.56
558,82
555,08
■550,00
571,26
589,86
607.57
564,28
585,54
604,14
621,85
580,52
601,786,926
7,136
7,431
6,601
6,853
7,074
7,284
6.761
7,013
6,919
7,289
7,541
7.762
7,972
7,419
7,671
7,892
8,102
7,567
7,819
—7712
7715
7716
7720
7721
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7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
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7758C)
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C)620,38
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619,30
488,34
509,60
528,20
545,91
502,62
523,88
542,48
560,19
518.86
540.12
558.72
536.38
557.64
627.87
649.13
667.73
642,15
663,41
682,01
658.39
679.658.040
7,727
7,979
6,815
7,067
7,288
7,498
6,945
7,197
7,418
7,628
7,093
7,345
7,566
7,253
7,505
8,763
9,015
9,236
8,893
9,145
9,366
9.041
9,293\

N?L354/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FlRemo
Unido
£ DM Pla FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
-100kg-
7759
7760
7761
7762
7765
7766
7768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
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7789
77980
C)
C)
C)
o
0)
o
(')
o
o
o
C)767,39
788,65
807,25
781,67
802,93
797.91
819.17
906.92
928.18
921,20
942,46
483,9110,710
10,962
11,183
10,840
11,092
10,988
11,240
3,272
3,524
12,657
12,909
12,787
13,039
5,374
5,626
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
7826
7827
7828
7829
7830
7831
7838
7840
7841o
(')
o
0)
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o
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o
C)
o
o
o
C)
C)
o
o
(')1101,26
1122,52
1141,12
1115,54
1136,80
1155,40
1131,78
1153,04
1124,51
1145,77
1164,37
1138,79
1160,05
1178,65
485,90
507,16
1155,03
1176,29
487,9813,252
13,504
13,725
13,382
13,634
13,855
13,530
13,782
3,597
3,849
13,577
13,829
14,050
13,707
13,959
14,180
5,699
5,951
13,855
14,107
5,768

N°L354/31 17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pu
■100kg—
O
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C)
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o
o
o
o
o
o
o7842
7843
7844
7845
7846
7847
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7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903
7904
7905
7906
7907
79082.493
2,328

17.12.90 N?L354/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£• DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
2,623
2,4767909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976(')
O
O
O
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o2,426
2,363
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2,637
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2,294
2,546
2,767
2,977
3,272
2,442
2,694
2,915
3,125
2,602
2,854
3,075
2,760
3,012
3,137
3,389
3,610
3,820
4,115
3,267
3,519
3,740
3,950
4,245
3,415
3,667
3,888
4,098
3,575
3,827

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/33
Negativos Positivos
CódigoNCNotas QuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
O
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5,471
5,681
5,146
5,398
5,619
5,306
5,558
Montantesadeduzir7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
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5785
5786
579x11,57
24,45
39,12
54,08
77,12
111,82
173,51
173,51
242,92
242,92
312,33
312,33
312,33
381,73
381,73
381,73
381,73
381,73
381,73
381,73
451,14
451,14
451,14
451,14
11,570,154
0,325
0,520
0,718
1,024
1,485
2,305
2,305
3,227
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4,149
4,149
4,149
5,071
5,071
5,071
5,071
5,071
5,071
5,071
5,993
5,993
5,993
5,993
0,154

N?L354/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.12.90
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg—
—5808
5809
5818
5819
582x
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5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
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596x
597x
598x
599x11,57
11,57
11,57
11,57
11,57
11,57
11,57
24,45
24,45
24,45
39,12
39,12
54,08
54,08
77,12
77,12
111,82
111,82
173,51
173,510,154
0,154
0,154
0,154
0,154
0,154
0,154
0,325
0,325
0,325
0,520
0,520
0,718
0,718
1,024
1,024
1,485
1,485
2,305
2,305-
Montantesadeduzir
—61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67818,93
18,87
30,19
41,73
59,51
86,29
133,89
133,89
187,45
187,45
241,01
241,01
241,01
294,57
294,57
294,57
294,57
294,57
294,57
294,57
348,12
348,120,114
0,242
0,387
0,535
0,763
1,106
1,717
1,717
.2,404
2,404
3,090
3,090
3,090
3,777
3,777
3,777
3,777
.3,777
3,777
3,777
4,464
4,464•6

17.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/35
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\\ —100kg— I
—6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699xi e348,12
348,12
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
18,87
18,87
18,87
30,19
30,19
41,73
41,73
59,51
59,51
86,29
86,29
133,89
133,894,464
4,464
0,114
0,114
0,114
0,114
0,114
0,114
0,114
0,114
0,242
0,242
0,242
0,387
0,387
0,535
0,535
0,763
0,763
1,106
1,106
1,717
1,717'
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTanc.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

17.12.90 N?L354/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEsudos-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBílgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n°.
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°.426/86)
—Sectordoazeite—
—1,010
1,057
1,027
1,027
1,022
1,057
1,027
1,057
1,027— —
— —1,161
1,161
1,029
1,029
1,082
1,161
1,029
1,161
1,029,—0,975
0,981
0,990
0,985
0,981
0,985
0,981
0,990—