12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 137
376R2514
23.10.76 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/1
DECISÃO N?2514/76/CECADACOMISSÃO
de30deSetembro de1976
quedáaplicaçãoàDecisãon?528/76/CECArelativaaoregimecomunitário dasintervenções
dosEstados-membros afavordaindústriahulhífera
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU APRESENTE DECISÃO
Artigo1". TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoeAço,
TendoemcontaaDecisão n?528/76/CECAda
Comissão ,de25deFevereiro de1976,relativaao
regimecomunitário dasintervenções dosEstados­
membros afavordaindústriahulhífera(')e,nomeada­
mente,oseuartigo17?,Ascomunicações previstas noartigo2?daDecisão
n?528/76/CECAsãofeitaspormeiodosformulários
previstosparaesseefeitonosanexos 1a12dapresente
decisão,tendoematençãoasexplicações dadasno
anexo13.
Artigo2o.
ApósconsultadoConselho ,
ApedidodeumouváriosEstados-membros ,aComis­
sãopodeautorizar simplificações doprocesso de
comunicação .
Artigo3o.Considerando queaDecisãon?528/76/CECAhabilita
aComissão aautorizar ,nascondições fixadasnarefe­
ridadecisão,asintervenções financeiras dosEstados­
-membros afavordaindústria hulhífera daComuni­
dade;
Considerando queaDecisãon?528/76/CECApres­
creveaesterespeitoqueosEstados-membros devem
comunicar àComissão ,omaistardaremIdeNovem­
brodecadaano,todososdadosrelativosàsinterven­
çõesfinanceiras previstasparaoanoseguinte ,assim
comoasrazõeseoalcancedessasintervenções ;que,a
fimdegarantiracomparabilidade dascomunicações e
depoderassimacelerararecolhaeaverificação desses
dados;éoportuno criarumquadrocomumparaosOsdocumentos recebidos ouestabelecidos pelasadmi­
nistrações nacionais emexecução napresentedecisão,
sãocentralizados nosserviçosnacionais edevemestar
sempreàdisposição daComissão .
Artigo4o.
Apresentedecisãoentraemvigornodiadasuapubli­
caçãonoJornalOficialdasComunidades Europeias . referidosdados,
Apresentedecisãoéobrigatória emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deSetembrode1976.
PelaComissão
HenriSIMONET
Vice-Presidente
(')JOnVL63de11.3.1976,p.1.

138 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
ANEXO I
(Nostermosdon1.'1.segundoparágrafo ,doartigo2"edoartigo4')
INTERVENÇÕES NOFINANCIAMENTO DASPRESTAÇÕES SOCIAISDAINDÚSTRIA
HULHIFERA
País:REPÚBLICA FEDERAL DAALEMANHA FORMULÁRIO la>
DATA :
ANOX :
I.RECAP1TULAÇAO DASINTERVENÇÕES FINANCEIRAS NOSECTOR DASPRESTAÇÕES
SOCIAIS
(Valoresemmilhõesdemarcosalemães )
Origemdosfundos Muníamos Justificação
''
Total

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 139
Anexo 1(cont.)
Ramo:Seguro-pensões () FORMULARIO lb)
País:REPUBLICA FEDERAL DAALEMANHA Data:
Retiime
mineiroRegime
geral
11.SEGURO-PENSÕES
1.Dadodebase
A.Pessoasprotegidas
1.Contribuintes (2)
2.Beneficiários
a)Total
b)Pensionistas commenosde55anos(3)
Diferença
B.Dadosfinanceiros (emmilhõesdeDM)
1.Encargosdosector(contribuições dasentidades
patronaisedosassalariados (4)
2.Totaldasdespesas
a)Totaldasdespesas
b)Outrasdespesas
montante apósdedução :
a)Dosreembolsos aostrabalhadores emigrantes
b)Dasprestações aospensionistas commenosde55anos(J)
(dasquais,outrasdespesas)(s) ( )( )
Despesastotaislíquidas
2.Cálculos \/
A.Encargoporassalariado \<^
Totaldascontribuições ,.,-(mihoesdeDM)númerodecontribuintes /\EÜ=
quotaporassalariado (DM)
B.Prestaçãoporbeneficiário
(excluindopensionistas commenosde55anos)
despesastotaislíquidas ,... ,,— =(milhõesdeDM)numerodebeneficiarios
prestaçãoporbeneficiário (DM) PM= Pü=
«Encargonormal»dosectorportrabalhador activo=
«Encargonormal»dosector=EMxnúmerodecontribuintes
+prestações aospensionistas commenosde55anos
Encargototalnormal
Encargoefectivo(adeduzir)(milhõesdeDM)
(milhõesdeDM)
(milhõesdeDM)
(milhõesdeDM)
(milhõesdeDM) Diferença
)Invalidez ,velhice,sobrevivência
2)Seguradosobrigatórios
■')Sempensãodeviúvaedeorfão
J)Semsubvenções doEstado
■)As«outrasdespesas »devemserdecompostas .110querespeitaaosbeneficiários depensãocommenosde55anosdoseguintemodo:
prestações aospensionistas commenosde55anos
xoutrasdespesas Regimemineiro :totaldeprestações
prestações aospensionistas commenosde55anos
Regimegeral:totaldeprestaçõesXoutrasdespesas

140 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fase.02
Anexo 1(cont.)
Ramo:Segurocontraadoença(') FORMULÁRIO 1e)
País:REPÚBLICA FEDERAL DAALEMANHA Data:
Regime
mineiro vRegime
geral
III.SEGUROCONTRA ADOENÇA(')
1.Dadosdebase
A.Pessoasprotegidas (número)
1.Segurados
a)Filiados,excluindo pensionistas
b)Pensionistas
2.Pessoasseguradas
a)Filiados ,excluindo pensionistas
b)Membros dafamíliadosfiliados ,excluindo
pensionistas
Total(a+b)
c)Pensionistas
d)Membrosdafamiliadospensionistas
Total(c+d)
B.Dadosfinanceiros (cmmilhõesDM)
1.Receitas
a)Contribuições dosfiliados ,excluindo
pensionistas
b)Contribuições dospensionistas
Total
2.Despesas
a)Prestações emdinheiroeemespécie(filiadosexcluindo
pensionistas )
Outrasdespesas (filiados,excluindopensionistas )(2)
Total(;i)
b)Prestações emdinheiroeemespécieaospensionistas
Outrasdespesas (pensionistas )(2)
Total(h)
Total
(')Doençamaternidade
(-)As«outrasdespesas »devemserdecompostas nuquerespeitaaostiliados .excluindo pensionistas .cospensionistas emrelaçãoaonúmero
pessoasprotegidas dasduascategorias :
a)Regimemineiro (tiliados.excluindo pensionistas )
númerodetiliados .excluindo pensionistas +membrosdafamiliaxtotaldeoutrasdespesas=milhõesdeDMnúmerototaldepessoasprotegidas
b)Regimegeral(filiados ,excluindopensionistas )
numerodefiliados.excluindo pensionistas +membrosdafamilia
numerototaldepessoasprotegidasxlotaideoutrasdespesas=milhõesdeDM
CiAsrelaçõesparaospensionistas sãoestabelcidas deacordocomasalíneasa)eh).

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 14
Anexo1(cont.)
Ramo:Segurocontraadoença(cont.) FORMULÁRIO lc)(cont.)
País:REPÚBLICA FEDERAL DAALEMANHA Data:
2.Cálculos
A.Parafiliados,excluindo pensionistas emembrodafamília
Despesascomosfiliados,excluindopensionistas
r (RM)
Mnúmerodefiliados,excluindopensionistas
+membrodafamília(RM)(milhõesDM)= DM
quotasdosfiliados,excluindopensionistas (RG)
ü~númerodefiliados,excluindopensionistas(milhõesDM)= DM
despesascomfiliados,excluindopensionistas (RG)
G—númerodefiliados,excluindopensionistas ,
membrosdefamília(RG)(milhõesDM)= DM
«Encargonormal»porfiliado,excluindo pensionistas :
PM
Em—-—xE(j
'U= DM
«Encargonormal»profissional (filiados,excluindopensionistas
=Emxnúmerodefiliados,excluindo pensionistas = milhõesDM
«Encargoefectivodosector(filiados,excluindopensionistas )= milhõesDM
Diferença = milhõesDM
B.Paraospensionistas eosmembrodefamília
Despesascomosbeneficiários depensão(RM)
Mnúmerodepensionistas +membrosdafamília(RM)(milhõesDM)= DM
contribuição dopensionista (RG)
Nl númerodepensionistas (RG)(milhõesDM)= DM
despesaspensionistas (RG)(milhõesDM)= DM0númerodepensionistas +membrosdafamília(RG)
«Encargonormal»porpensionista := DM
EM=jrxE0
"G-
«Encargonormal»dosector(pensionistas )=EMxnúmero
depensionistas= milhõesDM
Encargoefectivodosector(pensionistas )= milhõesDM
Diferença = milhõesDM

142 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
Anexo1(cont.)
País:REPÚBLICA FEDERAL DAALEMANHA FORMULÁRIO ld)
Data:
IV.RECAPITULAÇÂO
(Valoresemmilhõesdemarcoalemães)
Ramosdasegurança socialEncargonormal
•Artigo4Uda
Decisão n"528/
/76/CECAEncargo
EfectivoDiferença para
maisoupara
menos
—Seguro-pensão
—Segurocontradoença
—Filiados,excluindopensionistas
+membros dafamília
—Pensionistas +membros dafamília
Total
Oencargoefectivodaindústriamineiraeleva-se,portanto ,amilhõesdemarcaalemãesacima/abaixo
do«encargonormal»deacordocomoartigo4"daDecisãon"528/76/CECA.Destemontante ,milhões
demarcosalemães(=%)retornamàindústriahulhífera .

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 143
Anexo1(cont.)
FORMULÁRIO 2a)
País:BÉLGICA Data:
AnoX:
1.RECAPITULAÇÃO DASINTERVENÇÕES FINANCEIRAS NODOMÍNIO DASPRESTAÇÕES
SOCIAIS
(Valoresemmilhõesdefrancosbelgas)
Origemdosfundos Montante Justificação
Tota

44 JornalOficialdasComunidades Europeias 2/Fasc.02
Anexo 1(cont.)
FORMULÁRIO 2b) Ramo :Invalidez
País:BÉLGICA Data:
Regime
mineiroRegime
geral
11.INVALIDEZ
1.Dadosdebase
A.Númerodepessoasabrangidas
1.Númerodecontribuintes
2.Númerodebeneficiários
B.Dadosfinanceiros emmilhõesdetrancosbelgas
1.Encargototaldosector(contribuições dasentidades
patronais edostrabalhadores )
2.Despesas
a)Prestações
b)Despesasdiversas
Despesastotaislíquidas
2.Cálculos
A.Encargosportrabalhador
Totaldascontribuições (emmilhõesdeFB)númerodecontribuintes
contribuição portrabalhador activo(FB) Em= E(.;=
B.Prestaçãoporbeneficiário
despesas.otaisliquidas mi|hòesdc
númerodebeneficiarios
Prestaçãoporbeneficiário (FB) Pm= Pü=
Oencargonormaldosectorportrabalhador activoe
Em=XEtl =(FB)
Oencargonormaldosectoré,portanto ,asomadascontribuições
Númerodecontribuintes xEM =(milhõesdeFB)

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 145
Anexo 1(cont.)
Ramo:Doença
País:BÉLGICAFORMULARIO 2c)
Data:
(Valoresemmilhõesdefrancosbelgas)
Regime
mineiroRegime
geral
111.DOENÇA
1.Dadosdebase
1.Encargototaldosector(contribuições dasentidades
patronais edostrabalhadores )
2.Massasalarialemrelaçãoàscontribuições
2.Calcuos
(V/o°//o Encargototal
massasalarial
Encargonormaldosector= %
Encargodoregimegeralem%x
massasalarialmineira
IÕÕ=milhõesFB
País:BÉLGICA FORMULARIO 2d)
Data:
IV.RECAPITULAÇAO
(Valoresemmilhõesdefrancobelvas)
Ramosdasegurança socialEncargonormal
Artigo4Vda
Decisão n?
528/76/CECAEncargo
electivoDiferença para
maisoupara
menos
Invalidez
Doença
Tota
Oencargoefectivodaindustriamineiratotaleleva-seamilhõesdetrancosbelgasacima/abaixodo
«encargonormal»deacordocomoartigo4odaDecisão n1.'528/76/CECA.Destemontante milhões
defrancosbelgas(=%)retornam àindústriahulhífera .

146 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
Anexo1(cont.)
FORMULÁRIO 3a)
País:FRANÇA Data:
AnoX:
I.RECAPITULAÇÃO DASINTERVENÇÕES FINANCEIRAS NODOMÍNIO DASPRESTAÇÕES
SOCIAIS
(Valoresemmilhõesdefrancosfranceses)
Origemdosfundos Montante Justificação
-
Total

12/Fasc.02 147 JornalOficialdasComunidades Europeias
Anexo1(cont.)
Ramo :Regimescomplementares paraos
beneficiários depensão
FORMULÁRIO 3b)
País:FRANÇA Data:
11.REGIMES COMPLEMENTARES
1.Regimecomplementar dosquadros(anteriormente CARIM)
A.Taxadecontribuição
Taxadacontribuição sobreapartedosvencimentos
sujeitosacontribuição
Entrelimitemáximo
dasegurança socialeo
doAGIRC(T2)Entreolimitemáximo
daAGIRC eduasvezes
esselimite(T2)
Contribuição contratual % °//o
Contribuição complementar % °//o
Contribuição deequilíbrio
Total
B.Cálculodosencargos
(emmilhõesdeJrançosfranceses )
Partesdos
saláriossujeitos
acontribuiçõesContribuições
TotaisContribuições
contratuais
(normais)Encargo
excedentário
Contribuições T2
Contribuições T3(S) (A) (B) (A-B)
T2+T3
2.Regimecomplementar dosempregados ,técnicosepessoaldasupervisão(')
(emmilhõesdefrancosfranceses )
Salários
sujeitosa
contribuiçãoEncargos
reais(')Encargos
normais(')Encargo
excedentário
(S) (A) (B) (A-B)
3.Regimecomplementar dosoperários (CARCOM )
(emmilhõesdefrancosfranceses )
•-Salários
sujeitosa
contribuiçãoImpostos
reaisImpostos
normais
%deS(2)Encargo
excedentário
(S) (A) (B) (A-B)
()Apartirde 1deJaneirode1971,osregimesdoAGIRCedoUNIRSforamsubstituídos pelodoCAREM .
(")Ataxadacontribuição devepassarde4,10%em1971para4.40%em1974,comumaumentoanualde0,10%.

148 12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
Anexo 1(cont.)
Ramo:Invalidez-velhice FORMULÁRIO 3c)
País:FRANÇA Data:
Regime
mineiroRegime
geral
111.INVALIDEZ -VELHICE
1.Dadodebase
A.Numerodepessoasinteressadas
1.Númerodecontribuintes
2.Númerototaldebeneficiários
dosquais:a)commenosde55anos
b)commaisdc55anos
(+inválidoseviúvas)
B.Dadosfinanceiros (emmilhõesdefrancosfranceses )
1.Encargosdosector(contribuições )
2.Despesas
a)Prestações atribuídas (beneficiários )
commaisde55anosnoregimemineiro)
dosquais:-pensões
-aquecimento
-alojamento
b)Despesas diversasmenosrecursosdiversos
Despesastotaislíquidas(a+b)
2.Cálculos
A.Encargoportrabalhador activo:
totaldascontribuições
(mihõesdeFF)numerodecontribuintes
Encargoportrabalhador activo(emFF) EM=
B.Prestações porbeneficiário
despesastotaislíquidas
=(milhõesdeFF)EM—
PU=númerodebeneficiários
Prestações porbeneficiário (emFF) PM=
«Encargonormal»dosectorportrabalhador activo:
Aumentoporactivoparaasprestações aosbeneficiários commenos
de55anosqueestejamintèiramente acargodosector:
montantetotaldasdespesaslíquidas(menosde55anos)=FF
=FF
FF
FF(numerodetrabalhadores activos)
Oencargopormineiroactivodeveriasernomínimoigual:
-paraasprestações aospensionistas commaisde55anos:
-paraasprestações aospensionistas commenosde55anos:
TotalEv,=
Encargototalnominaldosector
EMXnúmerodecontribuintesmilhõesFF

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 149
Anexo 1(cont.)
Ramo:Doença-Maternidada-Subsídiopormorte FORMULÁRIO 3d)
Pais:FRANÇA (Apenasactivos : Data:
prestações pecuniárias )
Regime
mineiroRegime
geral
IV.DOENÇA-MATERNIDADE -SUBSÍDIO PORMORTE
1.Dadosdebase
A.Númerodepessoasinteressadas
1.Numerodecontribuintes
2.Númerodebeneficiários
B.Dadosfinanceiros (emmilhõesdeFF)
1.Encargototaldosector(contribuições )
2.Despesas
a)prestações atribuídas
b)despesastotaislíquidas(prestações atribuídas
+despesasdiversas-recursosdiversos)
2.Cálculos
A.Encargosportrabalhador activo
totaldascontribuições ,...-,— —=(milhõesdeFF)numerodecontribuintes
Encargoporactivo(FF) E(;=
B.Prestaçãoporbeneficiário
despesastotaislíquidas_ pp)númerodebeneficiários
Prestaçãoporbeneficiário (FF) PM= Pc;=
«Encargonormal»dosectoractivo
c McE,M———xEd
r(j=FF
«Encargonormal»dosector
«Encargonormal»dosectoractivoxnúmerodeactivos
EMXnúmerodecontribuintes =milhões 1-F

150 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fase.02
Anexo 1(cont.)
Ramo:Doença-Maternidade-Subsídiopormorte FORMULÁRIO 3e)
(cont.)
Data:
País:FRANÇA (activos+outrostitularesdodireito
+pensionistas +outrostitularesdodireito :
prestações emespécieesubsídiopormorte)
1Regime
mineiroRegime
geral
IV.DOENÇA-MATERNIDADE -SUBSÍDIO PORMORTE
1.Dadosdebase
A.Númerodepessoasinteressadas
1.Númerodecontribuintes
2.Númerodebeneficiários
B.Dadosfinanceiros (emmilhõesdeFF)
1.Encargototaldosector(contribuições )
2.Despesas
a)prestações atribuídas
b)despesastotaislíquidas(prestações atribuídas
+despesasdiversas —recursosdiversos)
2.Cálculos
A.Encargoportrabalhador activo
totaldascontribuições ■_(milhôesdeFF)númerodecontribuintes
Encargoporactivo(FF) E^=
B.Prestaçãoporbeneficiário
despesastotaislíquidas.(milhõesdeFp}númerodebeneficiários
Prestaçãoporbeneficiário (FF)="P PM= pc.=
«Encargonormal»dosectoractivo
C M R—-
M—AD—XΥ"o=FF
«Encargonormal»dosector
«Encargonormal»dosectoractivoxnúmerodeactivos
Emxnúmerodecontribuintes =milhõesFF

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 151
Anexo 1(cont.)
País:FRANÇA FORMULÁRIO 3f)
Data:
(Valoresemmilhõesdefrancosfranceses )
V.RECAPITULAÇAO
1.Regimedebase
A.«Encargonormais»doregimemineirodebase
Invalidez-Velhice
Doença-Maternidade-Subsídiopormorte
a)apenasactivos(prestações pecuniárias )
b)activoseoutrotitularesdodireito
(prestações emespécieesubsídiopormorte)
c)pensionistas eoutrostitularesdodireito
Tota
B.Encargototal(invalidez-velhiceedoença-maternidade
«Encargonormal»daindústriamineira
resto
doqual%()acargodaindústriahulhífera
«Charbonnages deFrance»
totaldosencargosnormais —regimedebase(invalidez-velhiceedoença-
maternidade )paraas«Charbonnages deFrance»
Encargo
reais«Encargonormal»
deacordocomo
artigo4"da
Decisão n'.'528/
/76/CECADiferença para
maisoupara
menos
2..Regimescomplementares
Regimedosquadros(anteriormente CARIM)
RegimedosETAM(anteriormente CAREM )
Regimedosoperários (anteriormente CARCOM )
Total
3.Conclusões
(Regimedebase+regimecomplementar +
encargosdopassado)
A.«Encargos normais »das«Charbonnages de
France»
1.Regimedebase
2.Regimescomplementares
Total
B.Oencargoactual(contribuições dasentidades
patronais edostrabalhadores )éde:
1.Regimedebase
2,regimescomplementares
Total
C.Encargoexcedentário (B-A)
Oencargoelectivodas«Charbonnages deFrance»eleva-sc ,portanto ,amilhõesdefrancasfranceses
acima/abaixodo«encargonormal»deacordocomoartigo4"daDecisão528/76/CECA.
()Percentagem dassomassujeitasacontribuição da--«Charbonnages deFrance»sobreototaldamassasalarialsujeitaacontribuição detoda
aindústria mineira : %em19

152 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
Anexo1(cont.)
País:REINOUNIDO FORMULÁRIO 4
Data:
AnoX:
I.INTERVENÇÕES FINANCEIRAS NODOMÍNIO DASPRESTAÇÕES SOCIAIS
(Valoresemmilhõesdelibrasestrelinas )
Origemdosfundos Montante Justificação
-
Total

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 153
ANEXO 2
(nostermosdon"1,terceiroparágrafo ,doartigo2ledoartigo5l)
AUXÍLIOS DESTINADOS ACOBRIR OSENCARGOS HERDADOS DOPASSADO RESULTANTES DOENCERRAMENTO
DEINSTALAÇÕES
Pais: Date:
Bacia : AnoX :
Empresa :
(Valoresemmilhõesde)
Encargos
totais
estimadosdosquais:
financiados pelaempresa
incluídos
noscustos
deproção
correntesassegurados
porprovisões
contabilísti­
casmontante
previsto
dos
auxílios
1.Despesasespecíficas acargoapenasdasempresasqueprocederam
aumencerramento (categorias dedespesasnostermosdon"1,
primeiroparágrafo doartigo5")
a)
b)
c)
d)
c)
0
ë)
i)
j)
k)
Total
2.Despesas específicas queestãoigualmente acargodeoutras
empresas (categoria dedespesasnostermosdon"1,segundo
parágrafo ,doartigo5"
a)
b).
c)
Total
3.Totaldasdespesasespecíficas (1+2)
4.Montantes fixos(nostermosdon"2doartigo5°)

154 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
ANEXO 3
(nostermosdon'.'1,quintoparágrato ,doartigo2")
EVOLUÇÃO DASDISPONIBILIDADES EMHULHA
País: FORMULÁRIO la)
Date:
AnoX:
(Valoresemmilhõesdetoneladas ;valoresnacionais }
Valores
efectivosEstimativa Anosdeprevisão
x-2 x-1 x x+4
1.Produção
a)Bacia/empresa
b)Bacia/empresa
c)Bacia/empresa
d)Bacia/empresa
e)Bacia/empresa
f)Produçãototal
2.Saídasdeexistências
a)dosprodutores decarvão
b)dosimportadores decarvão
3.Importações
a)Provenientes deoutrospaísesdaComunidade
b)Provenientes depaísesterceiros
c)Importações totais
4.Disponibilidades totais—
—
—
C)
()Semsaídasdeexistências .

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 155
Anexo3(cont.)
EVOLUÇÃO DAUT1LIZAÇAO DAHULHA
País: FORMULÁRIO lb)
Date:
AnoX:
{Valoresemmilhõesdetoneladas ;valoresnacionais )
Valores
efectivosEstimativa Anosdeprevisão
x-2 x-I x x+4
1.Escoamento interno
a)Instalações delabricodecoque
b)Fábricasdegás
c)Centrais
Centraismineiras
Centraispúblicas
Outrascentraisindustriais
Totaldascentrais
d)Fábricasdeaglomeraçãos
e)Utilizadores industriais
(semascentraisindustriais )
f)Sectordoméstico ,artesanato
g)Outrossectores
h)Escoamento internototal
2.Aumento dasexistências
a)dosprodutores decarvão
b)dosimportadores decarvão
3.Exportações
a)ParaoutrospaísesdaComunidade
b)Paraospaísesterceiros
c)Exportações totais
4.Utilização total—
—
—
—
C)
()Semosaumentos dasexistências .

156 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
Anexo3(cont.)EVOLUÇÃO DASDISPONIBILIDADES DECOQUE
(excluindo ocoquedasfábricasdegás)
FORMULÁRIO 2a)
Pais: Data: •
AnoX:
(Valoresemmilhõesdetoneladas )
Valores
electivosEstimativaAnosde
previsão
x-2 x-1 x
1.Produção decoque
a)Nasinstalações defabricodecoque
b)Nasinstalações defabricodecoque
c)Nasinstalações defabricodecoque
d)Produçãototal
2.Saídadeexistências dosprodutores decoque
3.importações
a)Provenientes deoutrospaísesdaComunidade
b)Provenientes depaísesterceiros
c)Importações totais
4.Disponibilidades totais

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 157
Anexo3(cont.)
EVOLUÇÃO DAUTILIZAÇAO DECOQUE
(excluindo ocoquedasfábricasdegás)
FORMULÁRIO 2b)
Pais: Data:
AnoX:
{Valoresemmilhõesdetoneladas )
Valores
efectivosEstimativaAnosde
previsões
x-2 x-1 x
1.Escoamento interno
a)Indústriassiderúrgicas
b)Outrasindústrias
c)Sectordoméstico
d)Outros
e)Total(a+b+c+d)
2.Aumentodasexistências dosprodutores decoque
3.Exportações
a)ParaoutrospaísesdaComunidade
b)Parapaísesterceiros
c)Exportações totais
4.Utilização total

158 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
ANEXO 4
(nostermosdon.1.sextoparágrafo ,doartigo2\)
EVOLUÇÃO DACAPACIDADE DEPRODUÇÃO DASMINAS
País: Data :
AnoX:
(despesasemmilhõesdetoneladasporano)
Capacidade
deprodução
actualPrevisõesparaoperíodox+4
empresas
aencerrarnovas
explorações
eextracções
deexploraçãocapacidade final
noanox+4
(1-2+3)
1 2 3 4
a)Bacia/empresa
b)Bacia/empresa
c)Bacia/empresa
d)Bacia/empresa
e)Bacia/empresa
Capacidade totaldeprodução (a+b+c+d+e )*

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 159
ANEXO 5
(nostermosdon"1,sétimoparágrafo ,doartigo21.)
ENCERRAMENTOS PREVISTOS DEINTALAÇÕES EDEPARTESDEINSTALAÇÕES
País: FORMULÁRIO 1
Bacia: Data:
Empresa : AnoX:
Instalações Partesdein­
emcursodestalaçõesemcurso
enceramento deencerramento
1.Nomedainstalação1
2.Produção (1ÜÜÜtoneladas )noano x-2
x-1
x
3.Númerototaldetrabalhadores noiníciodoano x-2
x-1
x
4.Númerototaldetrabalhadores nofundoda x-2
minanoiníciodoano x-1
x
5.Númerototaldetrabalhadores commenosde x-2
50anosnoiníciodoano x-1
x
6.Ocupação previstadopessoalnolinaidoanox(número)
a)Reempregados
(ai)Noutrasinstalações daempresa
(a2)Noutrossectoresdaindústria
b)Nãoreempregados
(b|)Reformados
(bi)Desempregados
-commenosde50anos
-commaisde50anos.
c)Decisãopendente

160 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
Anexo5(cont.)
EVOLUÇÃO DOSPROBLEMAS REGIONAIS EDOEMPREGO NASBACIASCARBONÍFERAS
ONDEDEVEMSERENCERRADAS INSTALAÇÕES NOSTERMOSDOFORMULÁRIO 1DO
PRESENTE ANEXO (■)
FORMULÁRIO 2 Pais:
Região : Data:
AnoX: Baciacarbonífera :
Valores
efectivosAnosdc
previsão
x-2 X
I.DADOS DEBASEDAREGIÃO
A.Populaçao total
daqual:populaãoactiva(número)
(número)
(número)
(número)
(número )daqual:pessoascomemprego
desempregados
B.Produtoregionalbrutodaregião
C.Estrutura económica
Pessoascomumemprego
naindústria
naagricultura
nosserviços
D.Empregos vagosnaregiãodedesenvolvimento(número)
(número)
(número)
Total(número)
(número)
II.DADOS SOBRE AINDUSTRIA CARBONÍFERA NAREGIÃO
Númerototadetrabalhadores
a)Saídas(número)
(número)
(número)
Total
(número)
(número)
Total(número)Saidasnaturais(pensionistas )
Mão-de-obra adespedir
b)Necessidades emmão-de-obra
Despedida
Admissões
()Juntaremcasodenecessidade oprogramaregionalparaaregião.

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 161
ANEXO 6
(nostermosdoartigo7")
AUXILIO DESTINADO AOFINANCIAMENTO DOSINVESTIMENTOS
Pais:
Bacia: Data:
Empresa : AnoX :
A.Auxílioaosinvestimentos nostermosdon"1doartigo7"
Projectoa)
(Descrição emfolhaseparada)
1.Montanteprevistodeauxílio,quedeveserconcedido sobaformadesubvenções afundopedido .
Milhões
2.Montante doscréditosdogoverno ,comtaxadejuroreduzida .
3.MontantedoscréditospedidosàComissãoaoabrigodoartigo54VdoTratadoCECA .
4.Conclusão previstadoprojectoem
5.Capacidade deproduçãoanualprevistadoprojectoapósconclusão .
Milhõesdetoneladas
B.Auxílioaosinvestimentos nostermosdon"2doartigo7'.'
J.Descriçãodoprojectodeinvestimento edoprogramadeinvestimentos (explicações emfolhaseparada)
2.Dadosfinanceiros (milhões ,
Montante total
doinvestimento
previstodoqual:
montante dos
subsídiosMedidaspreferen­
ciaisnostermos
doartigo541.'Notasrelativas à
formados
auxílios(')
Projectoa)
Projectob)
Projectoc)
Programadeinvestimentosa)b)
()a)subvensões afundopedido
b)créditocomtaxadejuroreduzida

162 12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO 7
(nostermosdoartigo8")
AUXÍLIOS DESTINADOS AORECRUTAMENTO ,ÀFORMAÇÃO ,A
ADAPTAÇÃO EÃESTABILIZAÇÃO DOPESSOAL
Pais:
Bacia: ! Data:
Empresa : AnoX :
1.Justificação dosauxílioscseusmontantes (emfolhasseparadas )
2.Dadosfinanceiros
Númerode
trabalhadores
beneficiadosDespesa
totalMontante dos
auxílios Formadas
despesas
totais(')Formados
auxílios
C) milhões ......
Finalidade :
Recrutamento :
Formação
Adaptaçao
Estabilização
Total
3.Asdespesastotaisreferidasnoponto2estãoparcialmente outotalmente incluídasnoscustosdeprodução ?
T.Sim/Não
4.Sesim:quepartedasdespesastotaisreferidasnoponto2estáincluídanoscustosdeprodução ?
Milhões
()Indicarcomoeaquemsãoefectuados ospagamentos .

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 63
ANEXO 8
(nostermosdoartigo9")
AUXÍLIOS ACONSTITUÇÃO EAMANUTENÇAO DASEXISTENCIAS
EXCEPCIONAIS (CONJUNTURAIS )
País:
Bacia : Data:
Empresa : AnoX:
Valores
electivosEstimativa Previsão
x-2 x-I x
Valorescmmilhõesdetoneladas ;númerosnacionais .
A.Produçãodehulha
B.Existências totaisnofinaldoano
Hulha
Coque
dosquais:produtosvendáveis
Hulha
Coque
C.Custosdearmazenamento
(Emmoedanacional )
portoneladade
hulhavendávelportoneladade
coquevendável
Valormédiodosprodutosarmazenados
2.Custosdeconstituição deexistência
3.Custosdesaídadcexistências,
4.Custoslíquidosdearmazenamento
porano:
amortizações
encargosdocapital
outroscustossemasmenos-valis
Total4
5.Oscustosreferidosnospontos2,3e4estãoparcialmente outotalmente incluídosnoscustosdeprodução?
Sim/Não
6.Sesim:qualéomontantedoscustoscitadosnospontos2,3e4incluídosnoscustosdeprodução ?
Milhões
D.Concessão deauxíliosparaoanodeprevisão
Hulha Coque(')
Quantidades consideradas (')(1DOUt.)
Taxasdeauxílioportonelada (moedanacional)
Totaldosauxílios (milhões)
()Deduzcm-seasquantidades queresultamdasobrigações nãocumpridas decontratos alongoprazo.

164 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
ANEXO 9
(nostermosdoartigo10\)
AUXÍLIOS DESTINADOS ACONSTITUIÇÃO EAMANUTENÇÃO
DEEXISTÊNCIAS DESEGURANÇA ALONGOPRAZO
Pais:
Bacia : Data:
Empresa : AnoX:
A.Existências desegurança contituídas porordemdogoverno
Hulha(milhõesdetoneladas )
Coque(milhõestoneladas ) '
B.Custosdecontituição edesaídadeexistências ,amortizações ,encargos decapital,assimcomooutroscustos
incluindo menos-valias :
—custosanuaisportoneladadehulha
-custosanuaisportoneladadecoque
C.Auxíliosprevistosparaoanox:
-portoneladadehulha
-portoneladadecoque
D.OscustosreferidosnopontoBestãototalmente ouparcialmente incluídosnoscustosdeprodução ?Sim/Não
E.Sesim:qualéapartedoscustoscitadosnopontoDqueestáincluídanoscustosdeprodução ?
Milhões

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 165
ANEXO 10
(nostermosdoartigo11")
AUXÍLIOS DESTINADOS APROMOVER OESCOAMENTO DECARVAO DECALDEIRAS
Pais:
Bacia : Data:
Empresa : AnoX :
1.Descrição damedida
2.Montante previstodoauxílio :Milhões
3.Quantidade decarvãodecaldeiraquebeneficiadamedida
(1000toneladas )

166 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fase.02
ANEXO 11
(nostermosdoartigo12")
AUXÍLIOS DESTINADOS ACOBERTURA DASPERDASDEEXPLORAÇÃO
(custosdasexplorações mineiras)
País: FORMULÁRIO :1a)
Bacia: Data:
Empresa :
1.Oauxíliodeveserconcedido nostermosdo:
n.l.primeiroparágrafodoartigo12.
61)
-n:2,segundoparagrafodoartigo12.
Anode
previsão
x=19..Basederefe­
rência;período
decorrido
dea
2.Dadosgerais
2a)Produção (1000toneladas ;númerosnacionais )
2b)Rendimento dofundo(quilogramas ;valoresnacionais)
2c)Seláriohoráriobruto(operáriodofundodamina;moedanacional
3.Custodeprodução (~)(moedanacional ;portoneladaextraída)
3a)Custodirectodamão-de-obra
3b)Custodirectodemateriais
3c)Amortizações directas
3d)Encargosdirectosdocapital
3e)Outroscustos
3f)Custodeproduçãoglobal(")3a),b),c),d),e)
adeduzier :reduçãodoscustos(3)pelosauxílios
concedidos porforçadosseguintesartigos :
artigo4"(moedanacional ;portoneladaextraída)
artigo5"(moedanacional ;portoneladaextraída)
artigo7",(moedanacional ;portoneladaextraída)(4)
artigo8"(moedanacional ;portoneladaextraída)
artigo9?(moedanacional ;portoneladaextraída)
artigo10"(moedanacional ;portoneladaextraída)
3g)deduçãototal
3h)custodeproduçãofinal3f)(feitaadeduçãode3g)
()Riscaroquenãointeressa .
(")Emconformidade comosistemadedeclarações decustostrimestrais dasassociações deempresaàComissão .
(')Adeduçãoefectua-sesenospreçosdecustosglobaisestiveremincluídoscustosquesãocompensados porauxílios.
(J)Faz-seumadeduçãonamediaemqueasamortizações relativasasinstalaçõessubvencionais nostermosdoartigo71.'estiverem
nasrubricasdecustosacimamenicionados .

12/Fasc.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 167
Anexo 11(cont.)
AUXÍLIOS DESTINADOS ÀCOBERTURA DASPERDASDEEXPLORAÇAO
(receitaseresultados dasexplorações mineiras)
País: FORMULÁRIO :Ib)
Bacia: Data:
Empresa :
Basede
referência ;
período
decorridoAnode
previsão
x=19....
4.Receitas :moedanacional(portoneladaextraída)
a)Dadosespecíficos relativosa:
a,)Vendasainstalações defabricodecoquequantidades
(1000toneladas )
receitaportonelada
a2)Vendasacentraiseléctricas :
quantidades (1U0Ütoneladas )
receitaportonelada
b)Receitatotalmédia(')portoneladaextraída
mais(")
Auxíliosaoscarvõesparacoque(nostermosdaDecisão
n"287/73/CECA)
Auxílios aoscarvõesdestinados àscentraiseléctricas nos
termosdoartigo 1Γ.'
c)Receitatotal,inclíndoauxíliosχ
5.Perdadeexploração susceptível deauxílio(4c)—3h),portunelada -
6.Auxíliopedidoportoneladaextraída
()Emconformidade comosistemadedeclarações dereceitastrimestrais dasassociações deempresas àComissão .
(2)Aadiçãosósepodeefectuarseosauxíliosaoscarvõesparacoqueeaoscarvõesdestinados àscentraiseléctricasnãoestiverem
incluídos nareceitatotalmediaportoneladaextraída .

168 JornalOficialdasComunidades Europeias 12/Fasc.02
ANEXO 12
(nostermosdon'.'1,primeiroparágrafo ,doartigo2")
INTERVENÇÕES FINANCEIRAS INDIRECTAS AFAVORDAINDÚSTRIA HULHÍFERA
Pais: Data:
(Valoresnamoedanacional)
Númerode
ordem Descrição daintervençãoMontante doauxílioprevisto
Anodeprevisão19..
1.
2.
3.

12/Fase.02 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
ANEXO 13
EXPLICAÇÕES PARAAUTILIZAÇÃO DOSFORMULÁRIOS DOSANEXOS 1A12
1.Ascomunicações relativasaoselementos eaoscálculospormenorizados dasintervenções dos
Estados-membros nofinanciamento dasprestações sociaisdevemserfeitaspormeiodosformulá­
riosdoAnexo 1.
Oscálculosdo«encargonormal»naacepçãodoartigo4l?daDecisãon?528/76/CECAdevemser
efectuados segundoafórmulaseguinte :
Em—D*EC
«G
Em=encargonormalporassalariado noregimamineiro ,
PM=prestaçãodoregimemineiroporbeneficiário ,
PG=prestaçãodoregimegeralporbeneficiário ,
ECj=encargodoregimegeralportrabalhador activo.
2.Osformulários doAnexo3sãoutilizados paraasprevisõessobreaevoluçãodaprodução ,da
importação edoescoamento dahulhaedocoqueparahulha,quedevemserapresentados soba
formadebalanços .
Assomasdasdisponibilidades totaisdevemcorresponder ,dopontodevistaestatístico ,àsdautili­
zaçãototal.
Osformulários doAnexo3devemserpreenchidos portodososEstados-embros querproduzam ou
nãohulhaouconcedam ounãoauxílios .
3.OsAnexos4e5devemserpreenchidos pelosEstados-membros queprocedam àaberturaouao
encerramento depoços.
4.Paraascomunicações relativasaosauxíliosparaamanutenção dasexistências excepcionais (con­
junturais )nostermosdoAnexo8,osdadossobreonívelprevisíveldasexistências nãodevemrefe­
rir-seapenasaofimdoanodeprevisão ,mastambém,seforcasodisso,aomêsduranteoqualas
existências excederão provavelmente olimitedeumdozeavosdaproduçãoanual.
5.Noqueserefereaoutrosauxíliosdirectos ,osdadosdevemserfornecidos àComissão utilizando os
formulários dosAnexos2,6e7assimcomo9e11.
6.Ascomunicações relativasàsintervenções financeiras indirectas afavordaindústriahulhíferada
Comunidade fazem-sesegundooformulário doAnexo12.