N?L18/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.94
REGULAMENTO (CE)N?106/94DACOMISSÃO
de20deJaneirode1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montanteemcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?39/94daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade11a20deJaneiro
de1994,énecessário porumlado,estabelecer aosníveis
de+4,062e—0,938oslimitesreferidosnosn?s1e3
doartigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,por
outrolado,fixarumanovataxadeconversão agrícolarela­
tivaliraitalianaeàdracmagrega;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícolaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?39/94.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deJaneiro
de1994.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJaneirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L7de11.1.1994,p.7.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

N?L18/1521,1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu 49,3070
9,34812
2,35418
334,226
192,319
7,98191
0,976426
2274,93
2,65256
236,933
0,920969francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
321,371 dracmasgregas 348,152 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas 200,332 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2187,43 lirasitalianas 2369,72 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina