4.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L2/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2/89DA.COMISSÃO
de3deJaneirode1989
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigida ,pelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,'
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem2deJaneiro1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores ,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?2401/88aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladoresactual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodoscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?2401/88daComissão^epelosregulamentos
posterioresqueoalteraram;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraràimportaçãodos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L197de26.7.1988,p.16.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(<)JOn?L153de13."6.1987,p.1.
OJOn?L205de30.7.1988,p.96.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJaneiro
de1989.

N?L2/2 JornalOficialdasComunidades Europeias .4.1.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodosos.seuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1989.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXO
doregulamentodaComissão,de3deJaneirode1989,quefixaosdireitosniveladoresà
importaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060 1,79 123,28
07129019 1,79 123,28
10011010 45,70 188,41(')0
10011090 45,70 188,4100
10019091 0,00 128,63
10019099 0,00 128,63
10020000 36,62 115,80(6)
10030010 30,37 124,18
10030090 30,37 124,18
10040010 86,38 78,66
10040090 86,38 ,78,66
10051090 1,79 123,2800
10059000 1,79 123,2800
10070090 25,04 134,770
10081000 30,37 43,46
10082000 30,37 117,70(4)
10083000 30,37 0,00o
10089010 0 0
10089090 30,37 0,00
11010000 8,64 194,10
11021000 65,29 176,14
11031110 84,22 305,42
11031190 8,25 208,54
(')Emrelaçãoaotrigoduro,origináriodeMarrocosetransportadodirectamentedestepaísparaaComunidade,o
direitoniveladorédiminuídode0,60ECUportonelada.
(2)EmconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85osdireitosniveladoresnãosãoaplicadosaos
produtosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinose
importadosnosdepartamentos francesesultramarinos .
0EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultra­
marinos,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidadeédiminuídode1,81ECUsportonelada.
(*)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritóriosultramarinos,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidadeédiminuídode50%.
(*)EmrelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidosnaTurquiaedirectamentetransportadosdestepaísparaa
Comunidade ,odireitoniveladorédiminuídode0,60ECUportonelada.
(*)OdireitoniveladorcobradoàimportaçãodecenteioproduzidonaTurquiaedirectamentetransportadodeste
paísparaaComunidadeédefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselhoe(CEE)n?2622/71da
Comissão .
0Aquandodaimportaçãodoprodutodasubposição10089010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicávelao
centeio.