2.

Os quadros do anexo IV são substituídos pelos seguintes: «ACTIVO Rubrica do balanço (2) Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Princípio de valorização Âmbito de aplicação (3) 1 1 Ouro e ouro a receber Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: (i) operações de revalorização ou de desvalorização e (ii) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a recepção Valor de mercado Obrigatório 2 2 Créditos face a não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira Créditos face a contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais não pertencentes à área do euro, denominados em moeda estrangeira 2.1 2.1 A receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros” a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório b) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direitos de saque especiais (valor bruto) b) Direitos de saque especiais Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório c) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos no âmbito do programa Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza c) Other claims Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 2.2 2.2 Saldos em bancos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros activos externos a) Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda a) Saldos em bancos não residentes na área do euro Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório b) Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por não residentes na área do euro b)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimentoto Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimentoto Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório c) Empréstimos ao exterior (depósitos) fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório d) Outros activos sobre o exterior Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro d) Outros activos sobre o exterior Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 3 3 Créditos face a residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira a) Investimentos em títulos dentro da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro. a)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório a)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório a)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório a)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço e taxa de câmbio do mercado Obrigatório b) Outros créditos face a residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos b) Outros créditos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 4 4 Créditos face a não residentes na área do euro denominados em euros 4.1 4.1 Saldos em bancos, investimentos em títulos e empréstimos a) Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia. Acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros a) Depósitos em bancos não residentes na área do euro Valor nominal Obrigatório b) Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro b)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimentoto Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimentoto Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório b)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado Obrigatório c) Empréstimos fora da área do euro com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal Obrigatório d) Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica de activo “Outros activos financeiros” Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais (como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento), independentemente da sua localização geográfica d)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimentoto Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório d)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimentoto Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório d)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório 4.2 4.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II Empréstimos em conformidade com as condições do MTC II Valor nominal Obrigatório 5 5 Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros Rubricas 5.1 a 5.5: operações efectuadas em conformidade com os respectivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (4) 5.1 5.1 Operações principais de refinanciamento Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência semanal e maturidade normal de uma semana Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 5.2 5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência mensal e maturidade normal de três meses Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 5.3 5.3 Operações ocasionais de regularização reversíveis Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 5.4 5.4 Operações estruturais reversíveis Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao sector financeiro Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 5.5 5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez Facilidade de cedência de liquidez overnight contra activos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente) Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 5.6 5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos activos subjacentes a outros créditos às referidas instituições Valor nominal/custo Obrigatório 6 6 Outros créditos face a instituições de crédito da área do euro denominados em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo transacções de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros activos. Contas de correspondente em instituições de crédito não pertencentes à área do euro. Outros activos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema. Quaisquer activos resultantes de operações de política monetária iniciadas por um BCN antes da adesão ao Eurosistema Valor nominal/custo Obrigatório 7 7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros 7.1 7.1 Títulos detidos para fins de política monetária Títulos emitidos na área do euro e detidos para fins de política monetária. Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório 7.2 7.2 Outros títulos Outros títulos, excepto os incluídos na rubrica do activo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” 2 na rubrica do activo 11.2. “Outros activos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, denominados em euros; instrumentos de capital i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimentoto Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Obrigatório iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado Obrigatório 8 8 Dívida da Administração Pública denominada em euros Créditos face à Administração Pública anteriores à UEM (títulos não negociáveis, empréstimos) Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não negociáveis ao custo de aquisição Obrigatório — 9 Créditos intra-Eurosistema (+) — 9.1 Participação no capital do BCE (+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Participação de cada BCN no capital social do BCE, nos termos do Tratado e da respectiva percentagem na tabela de repartição de capital e contribuições de acordo com o artigo 49.o-2 dos Estatutos do SEBC Custo de aquisição Obrigatório — 9.2 Créditos equivalentes à transferência de activos de reserva (+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Posição activa sobre o BCE denominada em euros relacionada com as transferências iniciais e suplementares de activos de reserva, conforme o estabelecido no Tratado Valor nominal Obrigatório — 9.3 Créditos relacionados com promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE (+) Rubrica exclusiva do balanço do BCE. Promissórias emitidas pelos BCN ao abrigo do back-to-back agreement referente aos certificados de dívida do BCE Valor nominal Obrigatório — 9.4 Créditos líquidos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema (+) (1) Relativamente aos BCN: crédito líquido relacionado com a aplicação da tabela de repartição de notas de banco, ou seja, inclui os saldos intra-Eurosistema relacionados com a emissão de notas pelo BCE, o montante compensatório e a respectiva contrapartida, conforme previsto na Decisão BCE/2001/16, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002. Relativamente ao BCE: activos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE ao abrigo da Decisão BCE/2001/15 Valor nominal Obrigatório — 9.5 Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) (+) Posição líquida das seguintes sub-rubricas: a) créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas – ver também a rubrica do passivo “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)” a) Valor nominal Obrigatório b) crédito resultante da diferença entre as contribuições para o método de cálculo dos proveitos monetários e os valores redistribuídos. Só ocorre no período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respectiva liquidação no último dia útil de Janeiro de cada ano b) Valor nominal Obrigatório c) outros activos intra-Eurosistema denominados em euros, incluindo a distribuição intercalar para os BCN dos proveitos do BCE referentes às notas de euro (1) c) Valor nominal Obrigatório 9 10 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (activos), incluindo os cheques pendentes de cobrança Valor nominal Obrigatório 9 11 Outros activos 9 11.1 Moeda metálica da área do euro Moedas de euro, se o emissor legal não for o BCN Valor nominal Obrigatório 9 11.2 Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático, software Custo de aquisição menos amortização Taxas de amortização: — computadores e hardware/software conexo e veículos a motor: 4 anos — equipamento, mobiliário e instalações: 10 anos — Edifícios e despesas com grandes reparações capitalizáveis: 25 anos Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 EUR, excluindo o IVA: não há lugar a capitalização) Recomendado 9 11.3 Outros activos financeiros — Participações e/ou investimentos em filiais; títulos detidos por razões estratégicas ou de política — Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidas como carteira especial — Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica a) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado Recomendado b) Participações financeiras e acções sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade Recomendado c) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos activos Recomendado d) Títulos negociáveis, com excepção dos detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados Recomendado e) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Recomendado f) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados Recomendado g) Saldos em bancos, investimentos em títulos e empréstimos Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira Recomendado 9 11.4 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 9 11.5 Acréscimos e diferimentos Proveitos a receber, mas imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas (isto é, juros corridos adquiridos com um título) Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 9 11.6 Contas diversas e de regularização Adiantamentos, empréstimos e outras situações activas residuais. Contas internas de reavaliação (rubrica de balanço apenas durante o exercício): perdas não realizadas nas datas de reavaliação durante o exercício, que não estejam cobertas pelas respectivas contas de reavaliação na rubrica do passivo “Contas de reavaliação”). Empréstimos concedidos por conta de terceiros. Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes. Moedas metálicas expressas nas unidades monetárias nacionais da área do euro. Resultados correntes (resultado líquido negativo acumulado), resultado líquido do ano anterior antes da aplicação (cobertura). Activos líquidos relativos a pensões Valor nominal/custo Recomendado Contas internas de reavaliação Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Contas internas de reavaliação: Obrigatório Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes Valor de mercado Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes: Obrigatório Montantes por liquidar resultantes do incumprimento das suas obrigações por contrapartes do Eurosistema no contexto as operações de crédito do Eurosistema Montantes por liquidar (resultantes do incumprimento) Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas) Montantes por liquidar (resultantes do incumprimento) Obrigatório Activos ou direitos de crédito (face a terceiros) que tenham sido objecto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema que se encontrem em situação de incumprimento Activos ou direitos de crédito (resultantes do incumprimento) Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os activos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira) Activos ou direitos de crédito (resultantes do incumprimento) Obrigatório — 12 Prejuízo do exercício Valor nominal Obrigatório «Passivo Rubrica do balanço (6) Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Princípio de valorização Âmbito de aplicação (7) 1 1 Notas em circulação (5) a) Notas de euro, mais/menos ajustamentos relativos à aplicação da tabela de repartição de notas de banco prevista na Orientação BCE/2001/15 e na Decisão BCE/2001/16 a) Valor nominal Obrigatório b) Notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro durante o ano da conversão fiduciária (cash changeover) b) Valor nominal Obrigatório 2 2 Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7 2.1 2.1 Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas Valor nominal Obrigatório 2.2 2.2 Facilidade de depósito Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente) Valor nominal Obrigatório 2.3 2.3 Depósitos a prazo Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez Valor nominal Obrigatório 2.4 2.4 Operações ocasionais de regularização reversíveis Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 2.5 2.5 Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos activos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito Valor nominal Obrigatório 3 3 Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo intitulada “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito. Quaisquer responsabilidades/depósitos resultantes de operações de política monetária iniciadas por um BCN antes da adesão ao Eurosistema Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 4 4 Certificados de dívida emitidos Rubrica exclusiva do balanço do BCE - para os BCN, trata-se de uma rubrica transitória do balanço. Certificados de dívida descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7. Títulos emitidos a desconto com o objectivo de absorver liquidez Valor nominal Obrigatório 5 5 Responsabilidades para com outras entidades da área do euro denominadas em euros 5.1 5.1 administrações públicas Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista Valor nominal Obrigatório 5.2 5.2 Outras responsabilidades Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias – ver a rubrica 2.1 do passivo, etc.; depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista Valor nominal Obrigatório 6 6 Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista, incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas: de outros bancos, bancos centrais, organizações internacionais/supranacionais, incluindo a Comissão Europeia; contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos das contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros não participantes no Eurosistema Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório 7 7 Responsabilidades para com residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados activos em moeda estrangeira ou ouro Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 8 8 Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8.1 8.1 Depósitos, saldos e outras responsabilidades Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados activos denominados em moeda estrangeira ou ouro Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 8.2 8.2 Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II Empréstimos em conformidade com as condições do MTC II Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 9 9 Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respectivo Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado Obrigatório — 10 Responsabilidades intra-Eurosistema (+) — 10.1 Responsabilidades equivalentes à transferência de activos de reserva (+) Rubrica exclusiva do balanço do BCE, denominada em euros Valor nominal Obrigatório — 10.2 Responsabilidades relativas a promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE (+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Promissórias emitidas a favor do BCE ao abrigo do back-to-back agreement para os certificados de dívida do BCE Valor nominal Obrigatório — 10.3 Responsabilidades líquidas relacionadas com a repartição das notas de euro no Eurosistema (+) (5) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Relativamente aos BCN: responsabilidade líquida relacionada com a aplicação da tabela de repartição das notas de banco, ou seja, incluindo as posições intra-Eurosistema relacionadas com a emissão de notas do BCE, o montante compensatório e respectiva contrapartida, conforme previsto na Decisão BCE/2001/16 Valor nominal Obrigatório — 10.4 Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas) (+) Posição líquida das seguintes sub-rubricas: a) responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas – ver também a rubrica do activo “Outros activos no âmbito do Eurosistema (líquidos)” a) Valor nominal Obrigatório b) responsabilidade resultante da diferença entre as contribuições para o método de cálculo dos proveitos monetários e os valores redistribuídos. Só ocorre no período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respectiva liquidação no último dia útil de Janeiro de cada ano b) Valor nominal Obrigatório c) outras responsabilidades intra-Eurosistema denominadas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE referentes às notas de euro (5) c) Valor nominal Obrigatório 10 11 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais Valor nominal Obrigatório 10 12 Outras responsabilidades 10 12.1 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 10 12.2 Acréscimos e diferimentos Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 10 12.3 Contas diversas e de regularização a) Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Operações de recompra com instituições de crédito associadas a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos no âmbito da rubrica do activo “Outros activos financeiros”. Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. b) Outras situações passivas residuais. Resultados correntes (resultado líquido positivo acumulado), lucro do ano anterior antes da aplicação (distribuição). Responsabilidades por conta de terceiros. Depósitos em ouro de clientes. Moedas em circulação, no caso de o emissor legal ser um BCN. Notas em circulação denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária (cash changeover), se as mesmas não constarem da rubrica do passivo “Provisões”. Responsabilidades líquidas com pensões Valor nominal ou custo (do acordo de recompra) Recomendado Depósitos em ouro de clientes Valor de mercado Depósitos em ouro de clientes: Obrigatório 10 13 Provisões a) Para pensões e cobertura de risco cambial, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas (futuras) previsíveis, provisões para unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária (cash changeover), se as mesmas unidades não constarem da rubrica do passivo “Outras responsabilidades/contas diversas e de regularização” As contribuições dos BCN para o BCE nos termos do artigo 49.o-2 dos Estatutos são consolidadas com os respectivos montantes, inscritos na rubrica do activo 9.1 (+) a) Custo/valor nominal Recomendado b) Para riscos de contraparte relacionados com operações de política monetária b) Valor nominal (na proporção da tabela de capital subscrito do BCE; baseado numa valorização em final de exercício pelo Conselho do BCE) Obrigatório 11 14 Contas de reavaliação a) Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações para o ouro, para todos os tipos de títulos denominados em euros, para todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, para opções: diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio para cada posição cambial líquida, incluindo swaps/operações cambiais a prazo e DSE As contribuições dos BCN para o BCE nos termos do artigo 49.o-2 dos Estatutos são consolidadas com os respectivos montantes, inscritos na rubrica do activo 9.1 (+) Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório 12 15 Capital e reservas 12 15.1 Capital Capital realizado — o capital do BCE é consolidado com as participações de capital subscritas pelos BCN participantes Valor nominal Obrigatório 12 15.2 Reservas Reservas legais e outras reservas. Resultados transitados. As contribuições dos BCN para o BCE nos termos do artigo 49.o-2 dos Estatutos são consolidadas com os respectivos montantes, inscritos na rubrica do activo 9.1 (+) Valor nominal Obrigatório 10 16 Lucro do exercício Valor nominal Obrigatório