DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1988 que estabelece a lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho (88/566/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho, de 2 de Julho de 1987, relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 222/88 (2), e, nomeadamente, o nº 2, alínea b), do seu artigo 4º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1898/87 estabeleceu como princípio que as denominações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para os produtos enumerados no seu artigo 2º ; que, excepcionalmente, este princípio não é, contudo, aplicável à designação dos produtos cuja natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade característica do produto;

Considerando que os Estados-membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram como satisfazendo, no seu território, os critérios da excepção acima referida ; que é necessário, em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 4º do regulamento em questão, estabelecer a lista dos referidos produtos com base em listas indicativas comunicadas pelos Estados-membros ; que, na lista comunitária, é necessário enumerar as denominações dos produtos em causa de acordo com o seu uso tradicional, nas diferentes línguas da Comunidade, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em todos os Estados-membros, desde que respeitem o disposto na Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros relativas à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, bem como à publicidade efectuada a seu respeito (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/197/CEE (4);

Considerando que essa lista não é exaustiva e que pode ser completada em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 1898/87;

Considerando que o Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

Os produtos que correspondem, no território da Comunidade, aos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87, são enumerados no anexo.

Artigo 2º

São destinatários da presente decisão os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de Outubro de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente (1) JO nº L 182 de 3.7.1987, p. 36. (2) JO nº L 28 de 1.2.1988, p. 1. (3) JO nº L 33 de 8.2.1979, p. 1. (4) JO nº L 144 de 29.5.1986, p. 38.

ANEXO Lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) n° 1898/87

I

Kakaosmør

Mandelsmør

Jordnøddesmør

Kokosmælk

Flødeboller

«... fromage»

utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage)

Smørtyve

Ostekiks

Osterejer

Flødetablet

Flødefodbolde

Flødemint

Flødekaramel

II

Kokosmilch

Liebfrau(en)milch

Fischmilch

Milchner

Butterbirne

Rahmapfel

Butterbohne

Butterkohl

Butterpilz

Milchbrätling

Buttersalat

Erdnußbutter

Kakaobutter

Fleischkäse

Leberkäse

Käseklee

III

>PIC FILE= "T0045987"> IV

Leche de almendras

V

Lait d'amande

Lait de coco

«Crème ...»

utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d'asperges, crème de bolets, etc.)

«Crème ...»

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.)

Crème de maïs

Crème de riz

Crème d'avoine

«Crème ...»

utilizada na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.)

Crème d'anchois

Crème d'écrevisses

Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz)

Crème confiseur

Beurre de cacao

Beurre de cacahouète

Fromage de tête

Haricot beurre

Beurré Hardy

VI

Coconut milk

«Cream ...» ou «Milk ...»

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex. cream sherry, milk sherry)

Cream soda

Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.)

Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, rasphberry cream, creme egg)

Cream crackers

Salad cream

Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o vocábulo «creamed» se destina a indicar a textura característica do produto

Cream of tartar

Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.) Horseradish cream

Ice-cream

Jelly cream

Table cream

Cocoa butter

Shea butter

Nut butters (ex. peanut butter)

Butter beans

Butter puffs

Fruit cheese (ex. lemon cheese, damson cheese)

VII

Latte di mandorla

Burro di cacao

Latte di cocco

Fagiolini al burro

VIII

Pindakaas

Hoofdkaas

Cacaoboter

Leverkaas

Hamkaas

Tongkaas

Nierkaas

Kokosmelk

«... crème»

utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.)

«... crème»

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. cassiscrème, frambozencrème cacaocrème, bananencrème, etc.)

Crèmevulling

Levercrème

Boterbonen

IX

Leite de coco

Manteiga de cacau

Manteiga de amendoim

Queijo doce de Tomar

Queijinho de sal