1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/45
REGULAMENTO (CEE)N?509/90DACOMISSÃO
de28deFevereirode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,'
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(0;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiardedesenca­
deamentoedopreçodeobjectivoválidosparaa
campanhadecomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontanteda
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanhaparaaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanhade1989/1990;que
estemontantedeve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
|n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(')daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(!0),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("-),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
|n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.
(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.(9)JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.MJOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L53/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.90
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,—relativamente asrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
cambioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de1deMarçode1990,paraseteremconsideraçãoos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/47
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
8(')6?período
90
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632 5,790
—emPortugal 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822
—noutroEstado-membro 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058
Favasefavarolasutilizadas:
—emEspanha 7,006 7,164 7,164 7,-164 5,900 5,900 6,058
—emPortugal 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822
—noutroEstado-membro 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058
Produtosdestinadosàalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
806?período
90
A.Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 11,777 11,934 12,063 12,063 10,803 10,803 10,961
—emPortugal 11,843 12,001 12,129 12,129 10,869 10,869 11,026
—noutroEstado-membro 11,843 12,001 12,129 12,129 10,869 10,869 11,026
B.Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 11,777 11,934 12,063 12,063 10,803 10,803 10,961
—emPortugal 11,843 12,001 12,129 12,129 10,869 10,869 11,026
—noutroEstado-membro 11,843 12,001 12,129 12,129 10,869 10,869 11,026
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 13,810 13,810 13^982 13,982 13,982 13,982 13,982
—emPortugal 13,899 13,899 14,069 14,069 14,069 14,069 14,069
—noutroEstado-membro 13,899 13,899 14,069 14,069 14,069 14,069 14,069
D.Tremoçosdocescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,800 13,800 13,972 13,972 13,972 13,972 13,972
—emPortugal 13,889 13,889 14,059 14,059 14,059 14iQ5914,059
—noutroEstado-membro 13,889 13,889 14J059 14,059 14,059 14,059 14,059

N?L53/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.3.90
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(>)6?período
9(')
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89 292,52
—Dinamarca(DkR) 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69 54,10
—R.F<daAlemanha(DM) 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93 14,30
—Grécia(Dra) 999,59 1030,10 1030,10 1030,10 1236,12 1236,12 1269,22
—Espanha(Pta) 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86 934,22
—França(FF) 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42 46,63
—Irlanda(£Irl) 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055 5,190
—Itália(Lit) 11973 1224312243 12243 10083 10083 10353
—Holanda(Esc) 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56 15,98
—Portugal(Esc)i 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09 1241,47
—ReinoUnido(£) 3,435 3,547 3,547 3,547 2,796 2,796 2,908
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):47,i4.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
9(')
Produtoscolhidosem: 1\
—UEBL(FB) 571,86 579,49 585,67 585,67 524,83 524,83 532,41
—Dinamarca(DKR) 105,76 107,17 108,31 108,31 97,06 97,06 98,46
—R.F.daAlemanha(DM) 27,96 28,34 28,64 28,64 25,66 25,66 26,03
—Grécia(Dra) 2014,652045,152072,012072,01 2277,192277,192310,08
—Espanha(Pta) 1826,34 1850,71 1870,45 1870,45 1676,14 1676,14 1700,35
—França(FF) 91,17 92,38 93,37 93,37 83,67 83,67 84,88
—Irlanda(£Irl) 10,147 10,282 10,392 10,392 9,312 9,312 9,447
—Itália(Lit) 20240205102072820728 18575 18575 18843
—Holanda(Fl) 31,24 31,66 31,99 31,99 28,67 28,67 29,08
—Portugal(Esc) 2365,772397,332422,90 2422,90 2227,40 2227,402259,57
—ReinoUnido(£) 7,218 7,330 7,430 7,430 6,680 6,680 6,792
Montantes adeduzirnocasodéII||II \
utilizaçãoem:lili
—Espanha(Pta) 10,18 10,33 10,18:10,18 10,18 10,18 10,02
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.90 N?L53/49 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0037,410,000,000,000,000,000,0043,58
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,006,920,000,000,000,000,000,008,06
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,830,000,000,000,000,000,002,13
—Grécia(Dra) 0,000,000,00162,590,000,000,000,000,000,00189,41
—Espanha(Pta) 0,000,000,00119,480,000,000,000,000,000,00139,19
—França(FF) 0,000,000,005,960,000,000,000,000,000,006,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,6640,0000,0000,0000,0000,0000,0000,773
—Itália(Lit) 0001324 000 <■0001543
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,040,000,000,000,000,000,002,38
—Portugal(Esc) 0,000,000,00154,770,000,000,000,000,000,00180,30
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,6060,0000,0000,0000,0000,0000,0000,706
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasaalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?periodo
64?período 6?período
715?período
«O 9'
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)571,86
105,76
27,96
2014,65
1826,34
91,17
10,147
20240
31,24
2365,77
7,218579,49
107,17
28,34
2045,15
1850,71
92,38
10,282
20510
31,66
2397,33
7,330585,67
108,31
23,64
2072,01
1870,45
93,37
10,392
20728
31,99
242^0
Í430585,67
108,31
28,64
2072,01
1870,45
93,37
10,392
20728
31,99
2422,90
7,430524,83
97,06
25.66
2277,19
1676,14
83.67
9,312
18575
28,67
2227,40
6,680524,83
97,06
25.66
2277,19
1676,14
83.67
9,312
18575
28,67
2227,40
6,680532,41
98,46
26,03
2310,08
1700,35
84,88
9,447
18843
29,08
2259,57
6,792—Italia(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)10,18
0,0010,33
0,0010,18
0,0010,18
0,0010,18
0,0010,18
0,0010,02
0,00

N?L53/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.90
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,0037,410,000,000,000,000,000,0043,58
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,006,920,000,000,000,000,000,008,06
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,830,000,000,000,000,000,002,13
—Grécia(Dra) 0,000,000,00162,590,000,000,000,000,000,00189,41
—Espanha(Pta) 0,000,000,00119,480,000,000,000,000,000,00139,19
—França(FF) 0,000,000,005,960,000,000,000,000,000,006,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,6640,0000,0000,0000,0000,0000,0000,773
—Itália(Lil) 00013240000001543
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,040,000,000,000,000,000,002,38
—Portugal(Esc) 0,000,000,00154,770,000,000,000,000,000,00180,30
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,6060,0000,0000,0000,0000,0000,0000,706
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
«O6?período
9(')
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 670,66 670,66 678,87 678,87 678,87 678,87 678,87
—Dinamarca(DKR) 124,03 124,03 125,55 125,55 125,55 125,55 125,55
—R.F.daAlemanha(DM) 32,79 32,79 33,19 33,19 33,19 33,19 33,19
—Grécia(Dra) 2414,702414,702450,372450,372945,532945,532945,53
—Espanha(Pta) 2141,862141,86 2168,082168,08 2168,08 2168,082168,08
—França(FF) 106,92 106,92 108,22 108,22 108,22 108,22 108,22
—Irlanda(£Irl) 11,900 11,900 12,045 12,045 12,045 12,045 12,045
—Itália(Lit) 23736237362402724027240272402724027
—Holanda.(Fl) 36,64 36,64 |37,09 37,09 37,09 37,09 37,09
—Portugal(Esc) 2774,48 2774,482808,442808,442881,12 2881,122881,12
—ReinoUnido(£) 8,690 8,690 8,823 8,823 8,981 8,981 8,981
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:\l \ \li
—Espanha(Pta) 13,72 13,72 13,42 13,42 13,42 13,42 13,42
—Portugal(Esc) 0,000,00!0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/51
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0027,210,000,000,000,000,000,0031,70
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,005,030,000,000,000,000,000,005,86
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,330,000,000,000,000,000,001,55
—Grécia(Dra) 0,000,000,00118,250,000,000,000,000,000,00137,75
—Espanha(Pta) 0,000,000,0086,900,000,000,000,000,000,00101,23
—França(FF) 0,000,000,004,340,000,000,000,000,000,005,05
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,4830,0000,0000,0000,0000,0000,0000,562
—Itália(Lit) 0009630000001122
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,490,00:0,000,000,000,000,001,73
—Portugal(Esc) 0,000,000,00112,560,000,000,000,000,000,00131,13
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,4410,0000,0000,0000,0000,0000,0000,513
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU«■42,16797,798452,04446191,642131,3456,856840,7631591529,702,30358178,9060,713603
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.