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385R3734
N?L361/80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.85
REGULAMENTO (CEE)N?3734/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
quefixa,paraoanode1986,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosdapesca
aplicáveisaosnaviosquearvorampavilhãodaNoruega
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
1.Sãoautorizadas ,até31deDezembrode1986,as
actividadesdepescadosnaviosquearvorampavilhãoda
Noruega,emrelaçãoàsespéciesmencionadasnoAnexo
1.dentrodoslimitesgeográficosequantitativosfixados
noreferidoanexoedeacordocomopresenteregula­
mento,naszonasdepescadosEstados-membros quese
estendematé200milhassituadasaolargodascostasque
bordejamomardoNorte,oSkagerrak,oKattegat,o
MarBálticoeoOceanoAtlânticoaonortede43°00'
norte.
2.Asactividadesdepescasautorizadasporforçado
n?1,sãolimitadasàszonasdepescade200milhassitua­
dasaolargode12milhasnáuticascalculadasapartirdas
linhasdebaseutilizadasparaadelimitaçãodaszonasde
pescadosEstados-membros ;todavia,apescaéautori­
zadanoSkagerrakaolargode4milhasnáuticascalcula­
dasapartirdaslinhasdebasedaDinamarca .
3.ApescaexercidanaspartesdasubdivisãoCIEM
IIIa,limitadasaoesteporumalinhaquepartedofarol
deHanstholmatéaofaroldeLindesneseaosulpor
umalinhatraçcadadofaroldeSkagenatéaofarolde
TistlarnaedaíatéàcostamaispróximadaSuécia,nãoé
sujeitaalimitaçõesquantitativas ,exceptoparaassardas
ecavalaseparaoescamudo .
4.Nãoobstanteon°.1,sãoautorizadas,atéaolimite
previstospelasmedidasdeconservaçãoemvigornazona
emcausa,asapanhasacessóriasinevitáveisdeespécies
emrelaçãoàsquaisnãoestáfixadanenhumaquotapara
umazona.
5.Serãoimputadasnaquotaemcausa,asapanhas
acessórias,efectuadasnumazonadeterminada,deespé­
ciesemrelaçãoàsquaisestáfixadaumaquotaparaessa
zona.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumre­
gimecomunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecur­
sosdapescaOe,nomeadamente ,nosartigos2°e7°do
AcordodepescaentreaComunidadeEconómicaEuro­
peiaeoReinodaNoruega(2)arespeitodosdireitosde
pescarecíprocosem1986,bemcomoarespeitodages­
tãodosrecursosbiológicoscomuns;
Considerando que,duranteessasconsultas,asdelega­
çõesacordaramrecomendaràsautoridadesrespectivasa
fixaçãodecertasquotasdepescapara1986emrelação
aosnaviosdaoutraparte;
Considerando queoAcordode19deDezembrode
1966entreaDinamarca,aNoruegaeaSuécia,respei­
tanteaoacessorecíprocoàsactividadesdepescanoSka­
gerrakenoKattegat,estipulaquecadaparteconceda
aosnaviosdaoutraparteoacessoàzonadepescano
SkagerrakeumapartedoKattegatatéumadistânciade
4milhasnaúticasapartirdaslinhasdebase;
Considerando queéconvenientetomarasmedidasne­
cessáriasparadarseguimentoaoresultadodasconsultas
realizadasparaoanode1986entreasdelegaçõesda
Comunidade edaNoruega,afimdeevitarumainter­
rupçãodaspescasrecíprocasaté31deDezembrode
1985;
Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecero
totaldascapturasatribuídasaospaísesterceiroseascon­
diçõesespecíficasemqueessascapturasdevemserefec­
tuadas;
Considerando queasmedidasaplicáveisem1986aosna­
viosquearvorampavilhãodaNoruega,produzirãoefei­
tosapartirde1deJaneirode1986;queoprazomuito
próximodessaentradaemvigorlevaapreverumpri­
meiroperíododeaplicaçãolimitadonotempo,paraper­
mitiraoConselhoconfirmar,antesdofimdesseperíodo,
asdecisõestomadas,Artigo2°
1.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadas
noartigo1?,respeitarãoasmedidasdeconservaçãoede
controloequaisquerdisposiçõesqueregulamasactivida­
desdepesca,naszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnavosreferidosnon?1,terãoumdiáriode
bordonoqualserãodescritasasinformaçõesmenciona­
dasnoAnexoII.
3.Osnaviosreferidosnon?1,comexcepçãodosque
exercemactividadesdepescanasubdivisãoCIEMIIIa
transmitirãoàComissão,asinformaçõesmencionadasnoOJOn?L24de27.1.1983,p.1.
OJOn?L226de29.8.1980,p.48.

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d)Pontodematrícula; AnexoIII.Essasinformaçõesserãotransmitidasde
acordocomasregrasfixadasnesseanexo.
4.Asletrasenúmerosdematrículasdosnaviosreferi­
dosnon?1,devemsermarcadosdistintamente nosdois
ladosdonavio.e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador;
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior;
g)Potênciadomotor;
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio;
Artigo3?i)Métododepescaprevisto;
j)Zonadepescaprevista;
k)Espéciesdepeixequeseprevêpescar;
1)Períodoparaaqualépedidaalicença.
Artigo5o.
Apescaàdonzelaazul,àdonzelaeàbolota,atéao
limitedasquotasreferidasnoartigo1?,soéautorizada
seforutilizadoométodovulgarmentechamado«pesca
aopalangre».
Artigo6?1.ApescaemtodasasdivisõesCIEM,pornaviosde
mais200toneladasdearqueçãobruta,noâmbitode
quotasfixadasnoartigo1?,stásubordinadaàdetençãoa
bordo,deumalicençaemitidapelaComissãoporconta
daComunidade ,eaorespeitodascondiçõesquecons­
tamdessalicença.
2.AComissãoemitiráaslicençasdepescareferidas
non?1atodososnaviosemrelaçãoaosquaiséexigida
umalicençapelasautoridadesnorueguesas .
3.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevá­
riosparticiparemnamesmaoperaçãodepesca,cadaum
dessesnaviosdeveestarmunidodeumalicança.
4.Alicençaseráretiradanocasodenãocumprimento
dasobrigaçõesfixadasnopresenteregulamento .
5.Nãoseráemitidanenhumalicença,duranteum
períodomáximodedozemeses,aosnaviosemralação
aosquaisnãoforamcumpridasasobrigaçõesprevistas
nopresenteregulamento .
6.AslicençasemitidasnostermosdoRegulamento
(CEE)n?3741/83(*)eválidasem31deDezembrode
1985,permanecerão válidasaté31deMarçode1986,o
maistardar,seasautoridadesnorueguesasfizeremesse
pedido.EproibidanoSkagerrak,desábadoàmeia-noiteado­
mingoàmeia-noite,autilizaçãoderedesdearrastode
cercar,paraacapturadeespéciespeláglicas.
Artigo7°
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarorespeitodopresenteregula­
mento.
Artigo8°
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEsta­
dos-membrios informarãoimediatamente aComissão,do
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas.Artigo4°
Artigo9o.Aquandododepósitodecadapedidodelicençajuntoda
Comissão,serãofornecidasasinformaçõesseguintes:
a)Nomedonavio;Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Éaplicávelaté25deJaneirode1986,sobreservade
umadecisãodoConselhoantesdessadata.b)Númerodematrícula;
c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ;
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN
(')JOn?L371de31.12.1983,p.1.

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ANEXOI
Quotasdepesca
(emtoneladas)
Espécies Zonaemqueéautorizadaapesca Quantidades
Sardasecavalas CIEMVIaO+VIId,e,f,h+IIa22000
Arenque CIEMVIO 5000O
Espadilha CIEMIV 10000
Bacalhau CIEMIV 6000
Arinca CIEMIV 25000
Escamudo CIEMIVeSkagerrak(') 75000
Badejo CIEMIV 8000
Solhaavessa CIEMIV 1900
Sardasecavalas CIEMIV,IIIa 39200
Galeota,fanecanorueguesa/verdinho CIEMIV 50000(4)
Verdinho CIEMII,IVaVIa(l),VIb,VII(5)25000(6)
Donzelaazul CIEMIV,Vb,VI,VII,IIa 1000o
DonzelaeBolota CIEMIV,Vb,VI,VII,IIa 26000O(')
Galhudo CIEMIV,VI,VII 2000
TubarãoFrade(9) CIEMIV,VI,VII 400
Anequim CIEMIV,VI,VII 200
Camarões CIEMIV 200
Outrasespécies CIEMIV,IIa 5000
Arenque CIEMIVa,b 50000
OAonortede56°30norte.
(2)EstaatribuiçãoserárevistaemfunçãodoTACadoptadoparaessaunidadepopulacional .
(3)LimitadoaoesteporumalinhaquepartedofaroldeHanstholmatéaofaroldeLindesneseaosul,porumalinha
traçadaapartirdofaroldeSkagenatéaofaroldeTistlarnaedaíatéacostamaispróximadaSuécia.
(4)Emque50000toneladasnomáximodegaleotas/sandilhosapenas,ou40000toneladasnomáximodefanecasnorue­
guesasedeverdinhosnoconjunto.Nomáximo10000toneladasdestaquotadefanecasnorueguesaspodemser
pescadasnasubdivisãoCIEMVIaaonortede56°30'norte.Todavia,estaquantidadedeveserdeduzidadaquotade
galeotas,fanecasnorueguesaseverdinhosnadivisãoCIEMIV.
(5)Aoestede12°oeste.
(')Daqualnãomaisde40000toneladaspodemserpescadasnadivisãoCIEMIVa.
(7)Emqualquermomento,sãoautorizadasnasdivisõesCIEMVIeVII,capturasocasionaisdeoutrasespéciesde20%
pornavio.Todavia,estapercentagempodeserultrapassadanasprimeirasvinteequatrohorasseguintesaoinícioda
pescaespecífica.Atotalidadedessascapturasocasionaisdeoutrasespéciesnãopodeultrapassar2500toneladasna
divisãoCIEMVIeVII.
(8)Emque20000toneladasnomáximodedonzelaou10000toneladasnomáximodebolota.
(')Fígadodetubarãofrade.

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ANEXOII
Devemserinscritasnodiáriodebordoasseguintesinformações,apóscadaoperaçãodepesca,sempreque
estasejaefectuadanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidadeequesãoobjectodaregulamentação comunitáriadapesca:
1.Aquantidade(emquilogramas)decadaespéciecapturada.
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca.
3.Aposiçãogeográficaemqueasapanhasforamefectuadas.
4.Ométododepescautilizado.
5.QualquermensagemrádioemitidadeacordocomoAnexoIII.
ANEXOIII
1.AsinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissãosãoosseguintes:
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargo
dascostasdosEstados-membros daComunidade :
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)AdataeadivisãoCIEMdentrodaqualocomandanteprevêcomeçarapesca.
Quandonumdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitaremdemaisdeumaentradanaszonas
referidasnoponto1.1,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentrada;
1.2.Aquandodecadasaídanazonareferidanoponto1.1:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas);
d)AdivisãoCIEMnaqualascapturasforamefectuadas;
e)Asquantidadesdecapturatransbordadasparaoutrosnavios,porespécie(emquilogramas)desdequeo
navioentrounazona,eaidentificaçãodonavionaqualfoifeitootransbordo;
f)Asquantidades(emquilogramas)decadeespécie,desembarcadas numpontodaComunidadedesdeque
onavioentrounazona;
1.3.Detrêsemtrêsdiasacontardoterceirodiaseguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasno
ponto1.1emcasodepescadoarenqueedesardasecavalase,todasassemanasacontardosétimodia
seguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasnoponto1.1emcasodepescadetodasas
espéciesquenãosejamoarenqueeassardasecavalas:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçaoanterior(emquilogramas);
c)AdivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas;
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
capitão;
b)Onúmerodalicença,seonaviopescarsoblicença;
c)Onúmerocronológicodamensagem;
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.

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2.1.Asinformaçõesindicadasnoponto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuropeiasem
Bruxelas(direcçãotelex:24189FISEU-B),porintermédiodeumadasestaçõesrádiomencionadasno
ponto3enaformaindicadanoponto4.
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagempodeser
transmitidaporoutronavioemnomedoprimeiro.
3.Nomedaestaçãorádio Indicativodechamadadaestaçãorádio
Skagen ΟΧΡ
Blåvand OXB
Rønne OYE
Norddeich DAFDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN
Scheveningen PCH
Oostende OST
NorthForeland GNF
Humber GKZ
Cullercoats GCC
Wick GKR
Portpatrick GPK
Anglesey GLV
Ilfracombe GIL
Niton GNI
Stonehaven GND
Portishead GKA
GNB
GKA
GKB
GKC
Land'sEnd GLD
Valentia EJK
MalinHead EJM
Boulogne FFB
Brest FFU
Saint-Nazaire FFO
Bordeaux-Arcachon FFC
Thorshavn OXJ
Bergen LGN
Farsund LGZ
Florø LGL
Rogaland LGQ
Tjørne LGT
Ålesund LGA
4.Formadascomunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1respeitantesàsoperaçõesdepescaefectuadasnaszonasreferidasno
ponto1.1devemincluiroselementosseguinteseserdadaspelaordemseguinte:
—onomedonavio,
—oindicativorádio,
—asletraseosnúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicoeatransmissãoemrelaçãoàmaréemquestão,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomoseguintecódigo:
—mensagemaquandodaentradanumadaszonasreferidasnoponto1.1:IN,
—mensagemaquandodasaídadeumadaszonasreferidasnoponto12.1:OUT,
—mensagemaquandodomovimentodeumadivisãoCIEMparaoutra:ICES,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualseprevêcomeçarapesca,
—adataemqueseprevêcomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturaporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas),utilizandoo
códigomencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas,

204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
—asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas)apósainfor­
maçãoanterior,
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoifeitootransbordo,
—asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,desembarcadas numportodaComunidade ,apósa
informaçãoanterior,
—onomedocomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescadoabordo,naformaprevistanoponto4,éo
seguinte
—A:Camarãonórdico(Pendalusborealis),
—B:Pescada(Merclucciusmerluccius),
—'C:Alabótenegro(Reinbardtiushippoglossoides ),
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca(Melanogrammusaeglefinus ),
—F:Solha(Hippoglossus),
—G:Sardasecavalas(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
-J:Escamudo(Pollacbiusvirens),
—K:Badejo(Meriangusmeriangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeota/sandilho(Ammodytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
-Q:Donzela/maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Pandalidae),
—T:Anchova(Engraulisencrasicholus),
—U:Cantarilho(Sebastessp.),
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferruginea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atum,tunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme).