03/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 63
378R2924
14.12.78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L350/1
REGULAMENTO (CEE)N?2924/78DOCONSELHO
de12deDezembrode1978
relativoàconclusãodoacordosobformadetrocadecartasentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadeChiprerelativoàcorrecçãodeumerromaterialrelativoaon?1do
artigo2?doprotocoloqueestabelececertasdisposiçõesnastrocasagrícolasentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadoChipre
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,tivoàcorrecçãodeumerromaterialrelativoaon?1do
artigo2°doprotocoloqueestabelececertasdisposições
nastrocasagrícolasentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicadoChipreéaprovadoemnome
daComunidade .
Otextodoacordoéanexoaopresenteregulamento .
Artigo2?
OpresidentedoConselhotempoderesparadesignara
pessoahabilitadaaassinaroacordoafimdedeterminar
aresponsabilidade daComunidade .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
Considerando queéconvenienteconcluiroacordosob
formadetrocadecartasentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadoChiprerelativoàcorrecção
deumerromaterialrelativoaon?1doartigo2o.dopro­
tocoloqueestabelececertasdisposiçõesnastrocasagrí­
colasentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepú­
blicadoChipre,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo3°.
ArtigoIo.
OacordosobformadetrocadecartasentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadoChiprerela­Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem12deDezembrode1978.
PeloConselho
OPresidente
M.LAHNSTEIN

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ACORDO
sobformadetrocadecartasentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadoChipre
relativoàcorrecçãodeumerromaterialrelativoaon?1doartigo2?doprotocoloqueestabe­
lececertasdisposiçõesnastrocasagrícolasentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepú­
blicadoChipre
Cartan°.1
SenhorEmbaixador ,
TenhoahonradechamaraVossaatençãoparaumerromaterialintroduzidonotextodon?1,
artigo2?doprotocoloqueestabelececertasdisposiçõesnastrocasagrícolasentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadoChipre.
Otextodeve,porconseguinte,ler-sedaseguintemaneira:
N?da
pautaadua­
neiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxaderedução
%
07.01 exT.outros:
—Beringelas,de1deOutubroa30deNovembro 60(e)
MuitoagradeçoaV.Exa.,sedigneconfirmar-meoacordodoVossogovernoquantoaocon­
teúdodapresentecarta.
Queiraaceitar,SenhorEmbaixador ,aexpressãodaminhamaiselevadaconsideração .
EmnomedoConselho
dasComunidadesEuropeias

03/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Cartan°,2
SenhorDirector-Geral ,
TenhoahonradeacusararecepçãodaVossacartadehoje,doseguinteteor:
«TenhoahonradechamaraVossaatençãoparaumerromaterialintroduzidonotexto
don?1,artigo2o.doprotocoloqueestabelececertasdisposiçõesnastrocasagrícolasentre
aComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadoChipre.
Otextodeverá,porconseguinte,ler-sedaseguintemaneira:
N?da
pautaadua­
neiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxaderedução
°/o
07.01 exT.outros:
—Beringelas,de1deOutubroa30deNovembro 60(e)
MuitoagradeçoaV.Exa.sedigneconfirmar-meoacordodoVossogovernoquantoao
conteúdodapresentecarta.»
TenhoahonradeconfirmaroacordodomeugovernosobreoteordaVossacarta.
Queiraaceitar,SenhorDirector-Geral ,aexpressãodaminhamaiselevadaconsideração .
Pelogovernoda
RepúblicadoChipre