138 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.15
385R3604
21.12.85 N?L344/5 JornalOficial,dasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N<?3604/85DOCONSELHO
de17deDezembrode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodumcontingentepautalcomunitárioparacer­
tosarenques,frescosourefrigerados,dasubposiçãoex03.01BIa)2aa)dapautaaduaneira
comum
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaaTratadoqueinstitiuaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Tendoemcontaoprojectoderegulamentosubmetido
pelaComissão,
ConsiderandoqueaspossibilidadesdeproduçãonaCo­
munidade,até14deFevereirode1986,dearenquesin­
teiros,frescosourefrigerados,utilizadosparacertospre­
paradosculinários,mostramumdéficequalitativoque
nãopermitesatisfazerasnecessidadesespecíficasdain­
dústriatransformadora comunitária ;
Considerando queconvém,porconsequência ,preverum
contingentepautalcomunitárioautónomoparaesses
produtosespecíficos;queénecessáriolimitá-loaosaren­
quesinteiroseflancosdearenques,dasubposição
ex03.01BIa)2aa)dapautaaduaneiracomum,emes­
tadofrescoourefrigeradoedestinadosaofabricode
certospreparadosculináriosquerequeremarenquesde
carnefirmeebranca,detamanhomuitopequeno,com
umgraudefrescuraelevadoeumteordegorduranão
superiora12%,queosarenquespescadosnomarBál­
ticonesteperíododoanosatisfazemnormalmenteestas
características equeosprovenientesdeoutrosstocks,tal
comooatlanto-escandinavo ,podemsatisfazê-las:
Considerando que,paraessesfins,ocontingentepautal
autónomodeveabrangercertascategoriasdetamánhoe
defrescuraenunciadasnoRegulamento (CEE)n?103/
/76O,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3250/83(2),ecategoriasdeteorde
gorduranãosuperiora12%;queaadmissãoaobenefí­
ciodocontingentedevesersubordinadaàapresentação
àsautoridadesaduaneirasdaComunidadedeumcertifi­
cadoemitidopelasautoridadesdopaísfornecedorcom­
petentesparaaexportação,noqualsedeclareouqueos
produtosforamprescadosnomarBáltico,ouqueoslo­
tesdosprodutosexportadosprovenientesdeoutros
stocks,talcomoostockatlanto-escandinavo ,satisfazemo
conjuntodoscritériosrequeridos;queconvém,portanto,
abrir,paraumperíodoatéàdatadeentradaemvigordo
presenteregulamentoem14deFevereirode1986;um
contingentepautalautónomodevolumeglobalde
15000toneladas,subdividi-loemduaspartes,apri­
meira,de12750toneladas,reservadaàpartidaparaos
arenquesinteiros,asegunda,de2250toneladas,paraos
flancosde-arenques,ereparti-loentrecertosEstados­
-membros,tendoemcontaaobrigaçãodeobservaropreçodereferênciacomunitáriofixadosegundooartigo
21?doRegulamento (CEE)n?3796/81(3);
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresaesses
contingenteseaaplicação,seminterrupção,dataxapre­
vistaparaessescontingentesatodasasimportaçõesaté
aoesgotamentodosmesmos;queumsistemadeutiliza­
ção,docontingentepautalcomunitário,baseadonare­
partiçãoentreosEstados-membros ,parecesusceptívelde
respeitaranaturezacomunitáriadosreferidoscontingen­
tesrelativamente aosprincípiosacimaenunciados;que
estarepartiçãodeve,pararepresentaromelhorpossívela
evoluçãorealdomercadodoprodutoemquestão,ser
efectuadaproporcionalmente àsnecessidadesdosEsta­
dos-membros ,calculadas,porumlado,combasenosda­
dosestatísticosrelativosàsimportaçõesdepaísestercei­
rosnodecursodeumperíododereferênciarepresenta­
tivoe,poroutrolado,combasenasperceptivaseconó­
micasparaoperíododecontingentamento emquestão;
Considerandoque,comosetratadecontingentespautais
comunitáriosautónomosdestinadosaasseguraracober­
turadenecessidadesdeimportaçõesquesemanifestam
naComunidade ,arepartiçãodosvolumescontingenta­
dospode,atítuloexperimental,serfeitaemfunçãodas
necessidadessuplementares estimadasporcadaumdos
Estados-membros ;queestesistemaderepartiçãoper­
mite,igualmente,assegurarauniformidadedeaplicação
depautaaduaneiracomum:
Considerando que,parateremcontaaevoluçãoeven­
tualdasimportaçoesdosprodutosemquestão,convém
dividiremduasparcelasosvolumescontingentados ,
sendoaprimeiraparcelarepartidaeconstituindoase­
gundapereciaumareservadestinadaacobrirposterior­
menteasnecessidadesdosEstados-membros queesgota­
ramassuasquotas-partesiniciais,bemcomoasnecessi­
dadeseventuaisquepossamviramanifestar-senosou­
trosEstados-membros ;que,paradaraosimportadores
umacertasegurança,convémfixaraprimeiraparcela
doscontingentespautaiscomunitáriosaumnívelimpor­
tanteque,nestecaso,sepoderiasituarem80%dosvo­
lumescontingentados ;
Considerando queasquotas-partesiniciaispodemseres­
gotadasmaisoumenosrapidamente ;que,paraterem
contaestefactoeevitarqualquerdescontinuidade ,im­
portaquequalquerEstado-membro quetenhautilizado
quasetotalmenteasuaquota-parteinicialprocedaaosa­
quedumaquota-partecomplementar sobreareserva;
OJOn?L20de28.1.1976,p.29.
(2)JOn?L321de18.11.1983,p.20. OJOn°L379de31.12.1981,p.1.

02/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 139
3.Odireitodapautaaduaneiracomumésuspensoto­
talmentedentrodolimitedessecontingentepautal.
Artigo2?
1.Ocontingentepautalcomunitáriomencionadono
n?1doartigo1?ésubdividocomosegue:
a)12750toneladasparaoarenqueinteiro;
b)2250toneladasparaosflancosdearenque.
Artigo3?queessesaquedeveserefectuadoporcadaEstado-mem­
broquandocadaumadassuasquotas-partes comple­
mentaresestiverquasetotalmenteutilizadaetantasvezes
quantasopermitaareserva;queasquotas-partesiniciais
ecomplementares devemserválidasatéaofimdope­
ríododecontingentamento ;queestemododegestãore­
querumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-membros
eaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poderacom­
panharasituaçãodeesgotamentodosvolumescontin­
gentadoseinformardessefactoosEstados-membros :
Considerando quese,emdatadeterminadadoperíodo
decontingentamento existeumsaldoimportanteem
qualquerEstado-membro ,éindispensávelqueesseEs­
tadotransfiraumapercentagemapreciávelparaare­
serva,afimdeevitarqueumapartedeumdoscontin­
gentespa,utaiscomunitáriospermaneçainutilizadanum
Estado-membro ,quandopodiaserutilizadanoutros;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentadospelaUniãoEco­
nómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestão
dasquotas-partesatribuídasàreferidaUniãoEconómica
podeserefectuadaporumdosseusmembros,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Umprimeiraparcela,de10200toneladasparaosaren­
quesinteirosede1800toneladasparaosflancosde
arenques,érepartidaentrecertosEstados-membros ;as
quotas-partesque,semprejuízodoartigo7°,sãoválidas
duranteoperíododefinidonon?1doartigo1?,ele­
vam-se,paraesses,Estados-membros ,àsquantidadesa
seguirindicadas:
Contingente
alíneaa)
doartigo2?
(emtoneladas)Contingente
alíneab)
doartigo2?
(emtoneladas)
Dinamarca 7910 130
Alemanha 2290 1670
ArtigoIo.
2.Assegundasparcelas,de2550e450toneladas,res­
pectivamente ,constituemasreservas.
3.Seumimportadorinformardarealizaçãoiminente
deimportaçõesdoprodutoemquestãonosoutrosEsta­
dos-membros epedirobenefíciodoscontingentes,oEs­
tado-membro interessadosaca,sobreareservacorres­
pondente,umaquota-parteigualaessasnecessidades ,na
medidaemqueosaldodisponíveldessareservaoper­
mita.
Artigo4°
Em25deJaneirode1986,ossaldosnãoutilizadosem
24deJaneirode1986dovolumecontingentado referido
naalíneab)doartigo2°.podemcobrirasimportaçõesde
arenquesinteirosreferidosnaalíneaa).1.Até14deFevereirode1986,éaberto,naComuni­
dade,umcontingentepautalcomunitárioparaarenques
inteiroseflancosdearenques,frescosourefrigerados,
dasubposiçãoex03.01Bia)2aa)dapautaaduaneira
comum,decarnefirmeebranca,comumteordegor­
duranãosuperiora12%eque,nocasodearenques
inteiros,satisfaçamoscritériosdefrescuraEedeta­
manho2e3,talcomoestãodefinidosnoRegulamento
(CEE)n?103/76.OsarenquespescadosnomarBáltico
satisfazemnormalmenteestascaracterísticas eosprove­
nientesdeoutrosstocks,talcomoostockatlanto-escandi­
navo,podemsatisfazê-las.
2.Obenefíciodocontingentereferidonon?1ésu­
bordinadoàobservânciadopreçodereferênciafixado
pelaComunidadeeéreservadoaosprodutosquesatisfa­
zemodispostonoartigo11?doRegulamento (CEE)
n?103/76equesãoacompanhados deumcertificado,
conformeaomodeloconstantedoanexo,emitidopelas
autoridadesdopaísfornecedorcompetentesparaaex­
portação,noqualsedeclareouqueosprodutosforam
pescadosnomarBáltico,ouqueoslotesdosprodutos
exportadosprovenientesdeoutrosstocks,talcomoo
stockatlanto-escandinavo ,satisfazemoconjuntodoscri­
tériosrequeridosindicadosnon?1.
Sãodispensadas,todavia,daapresentaçãodocertificado
emquestão,asimportaçõesefectuadasnasequênciade
desembarques directos,nosportosdaComunidade ,dos
arenquesreferidosnon?1epescadospelosbarcosde
pescacosteiralocal,talcomodefinidosnoartigo2°do
Regulamento (CEE)n?2062/80(*),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1995/
/84O.Artigo5°
1.Sevimadasquotas-partes iniciaisdeumdosEsta­
dos-memb.rosreferidosnoartigo3?—ouestamesma
quota-partededuzidadafracçãotransferidaparaare­
servaemcasodeaplicaçãodoartigo7°.—foiutilizada
em90%oumais,esseEstado-membro procede,semde­
mora,porviadenotificaçãoàComissão,aosaque,na
medidaemqueomontantedareservaopermita,deuma
segundaquota-parteiguala10%dasuaquota-parte
inicial,arredondadaeventualmenteparaaunidadesupe­
rior.
2.Se,apósesgotamentodeumadassuasquotas-par­
tesiniciais,asegundaquota-partesacadaporumdesses
Estados-membros foiutilizadaem90%oumais,esse
Estado-membro procede,nascondiçõesprevistasno
n?1,aosaquedeumterceiraquota-parteiguala5%da
suaquota-parteinicial,arrendodadaeventualmente para
aunidadesuperior.OJOn?L200de1.8.1980,p.82.
OJOn?L186de12.7.1984,p.23.

140 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.15
AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaareserva
selimiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,infor­
marácomprecisãodoseumontanteoEstado-membro
queprocedeaesteúltimosaque.
Artigo9o.3.Se,apósesgotamentodasuasegundaquota-parte,
aterceiraquota-partesacadaporumdessesEstados­
-membrosfoiulitizadaem90%oumais,esseEstado­
-membroprocede,nascondiçõesprevistasnon?1,ao
saquedeumaquartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamentodare­
serva.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2,e3,cadaumdosEs­
tados-membros podeprocederaosaquedequotas-pãrtes
inferioresàsfixadasporessesnúmerosseexistiremra­
zõesparaconsiderarqueestasnãoserãoesgotadas.Os
Estados-membros informamaComissãodosmotivosque
oslevaramaaplicarodispostonopresentenúmero.
Artigo6o.
Asquotas-partescomplementares sacadasemaplicação
don?3doartigo3?edoartigo5°sãoválidasatéaofim
doperíododefinidonon?1doartigo1?1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
necessáriasparaqueaaberturadasquotas-partescom­
plementaresquesacaramemaplicaçãodoartigo5?torne
possívelasimputações,semdescontinuidade ,nasua
parteacumuladadoscontingentescomunitários .
OsEstados-membros assegurãoqueopeixeapresentado
satisfaçatodasascondiçõesimpostasnosn?s1e2do
artigo1?antesdeconcederobenefíciodessescontingen­
tes.Seasimportaçõesreferidasnon?1enon?2,se­
gundoparágrafo,doartigo1°,éefectuadonoâmbitodo
regimereferidonoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3796/81.
2.OsEstados-membros garantemaosimportadores
doprodutoemquestãoolivreacessoàsquotas-partes
quelhessãoatribuídas.
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonassuasquotas­
-partesàmedidaqueessesprodutosforemapresentados
naalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçõesem
livreprática.
4.Asituaçãodeesgotamentodequotas-partesdosEs­
tados-membros éverificadacombasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3.Artigo7°
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem25deJaneirode1986,afracçãonãoutilizada
dassuasquotas-partesiniciaisque,em15deJaneirode
1986,exceda20%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirumaquantidademaisimportante,
seexistiremrazõesparaconsiderarqueestanãoseráuti­
lizada.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem25deJaneirode1986,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deJaneirode
1986,inclusive,eimputadasnoscontingentespautaisco­
munitários,bemcomo,eventualmente ,afracçãodassuas
quotas-partesiniciaisquetransferemparaareservacor­
respondente .Artigo10°.
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá­
-la-ãosobreasimportaçõesdosprodutosemquestão
efectivamenteimputadasnassuasquotas-partes .
Artigo8o.Artigo11°.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.AComissãoregistaráosmontantesdasquotas-partes
abertaspelosEstados-membros emconformidadecomos
artigos3?e5?einformarácadàumdeles,logoquere­
cebaasnotificações,dasituaçãodeesgotamentodare­
serva.
AComissãoinformaráosEstados-membros ,omaistar­
darem1deFevereirode1986,sobreovolumedasre­
servasapósastransferênciasefectuadasnostermosdo
artigo7°Artigo12?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdesComunidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deDezembrode1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS

02/Fasc.15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 141
BILAG—ANHANG—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX-ANNEXE-ALLEGATO—BIJLAGE
MODELTILCERTIFIKAT
MUSTERDERBESCHEINIGUNG
ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟΥ
MODELCERTIFICATE
MODÈLEDECERTIFICAT
MODELLODICERTIFICATO
MODELVANCERTIFICAAT


1Exporter(Name,fulladdress,country)
Exportateur (Nom,adressecomplète,pays)2Number
Numéro00000
CERTIFICATE CONCERNING HERRING
Issuedwithaviewtoobtainingthe
benefitofthepreferentialtariff
arrangements intheEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICAT CONCERNANT LEHARENG
délivréenvuedel'obtentiondubénéfice
durégimetarifairepréférentieldansla
Communauté économiqueeuropéenne3Consignee(Name,fulladdress,country)
Destinataire (Nom,adressecomplète,pays)
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DETAILEDDESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DÉTAILLÉEDESMARCHANDISES9Quantity
intonnes
Quantité
entonnes10fob
value(')
Valeur
fob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedabovecontainsexclusivelyherrings
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-avantcontientexclusivementduhareng
1,comingfromstockscaughtintheBalticSea
provenantdesstockspéchésdanslamerBaltique
2comingfrom (indicatewherefished)andcomplying,onpresentation ,withtheconditionsasto
size,freshness,appearanceandfatcontentappearingonthebackofthiscertificate
etrépondant;lorsdeleurprésentation ,auxconditionsdetaille,de
fraîcheur,d'aspectetdeteneurengraissefigurantauversoduprésentcertificat
12Competentauthority(Name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (Nom,adressecomplète,pays) At/A ....,on/le.
(Signature) (Seal)
(Sceau)
(')Inthecurrencyofthecontractofsale
Danslamonnaieducontratdevente

(Backofherringcertificate )
(Versoducertificathareng)
Sizegrading kg/fish Numberperkg
Calibrage kg/poissons Piècesaukg
%
Size2
Taille2from0,085tounder0,125kg
de0,085àmoinsde0,125kg9to11
9à11
Size3
Taille3a)from0,050to0,085exclusive
de0,050à0,085exclu12to20
12à20
b)from0,033to0,085exclusiveforherrings
fromtheBalticSea12to30
de0,033à0,085exclupourlesharengsde
lamerBaltique12à30
Freshnesscategory:Extra
Catégoriedefraîcheur:Extra
Thedegreeoffreshness «*hallbedefinedbyreferencetotheappearance ,conditionand
smellasexplainedinArticles5and6ofRegulation (EEC)No103/76andwiththehelpof
thefreshnessratingsinAnnexAthereto.Thefishmustbefreefrompressuremarks,inju­
ries.blemishesandbaddiscoloration .
Ledegrédefraîcheurestdéfiniselonl'aspect,l'étatetl'odeurexplicitésauxarticles5et6
etàl'aidedubarèmedenotationfigurantàl'annexeAdurèglement(CEE)n°103/76.Les
poissonsdoiventêtredépourvusdemarquesdepressionoud'écorchures ,desouillureset
defortedécoloration .
Appearance :
Aspect:
White,firmflesh,
Chairfermeetblanche .
Fatcontent:
Teneurengraisse:
12%mgmaximum .
maximum12%mg.