JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L365/2528.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3798/90DACOMISSÃO
de21deDezembro de1990
queinstituiumdireitoanti-dumping provisório sobreasimportações de
alpercatas originárias daRepública PopulardaChina
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiàComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2423/88do
Conselho ,de11deJulhode1988,relativoàdefesacontra
asimportações quesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
Económica Europeia('),e,nomeadamente ,oseuartigo
11?,
Apósconsultasnoseiodocomitéconsultivo previstopelo
referidoregulamento ,
Considerando oseguinte :conhecerosseuspontosdevistaporescritoesoli­
citoueobteveumaaudiçãoporpartedaComissão .
Adenúnciaindicavaqueerasusceptível deexistir
naGréciaumafracaproduçãodealpercatas .Na
sequênciadecontactosjuntoda«HellenicAssocia­
tionofFootwearManufacturers andExporters »,foi
enviadoumquestionário aumprodutorgrego.
Contudo ,aComissão nãorecebeunenhuma
respostanemdesseprodutornemdenenhumoutro
produtorgrego.Porestefacto,considerou -seque
nãopodiaserconfirmada aexistênciadeprodução
gregadoprodutoemcausa.
(4)Trêsorganizações deexportação chinesas(Zhejiang
ArtsandCraftsImportandExportCorporation ,
FujianFootwear andHeadgear Corporation et
Shanghai ArtsandCraftsImportandExport
Corporation )responderam aosquestionários nos
prazosconcedidos .Poroutrolado,oprincipalorga­
nismodaRepúblicaPopulardaChinacompetente
noquedizrespeitoaocomércio deartigosde
calçado,o«ChinaChamber ofCommerce for
ImportandExportofLightIndustrialProductsand
Arts-Crafts »,aseguirdesignada «aCâmarade
ComérciodaChina»,deuaconhecerporescritoo
pontodevistadoconjunto dosexportadores
chineses.Esteorganismo solicitouigualmente uma
audiçãoàComissão oquelhefoiconcedido .
Nodecorrerdoinquérito ,tornou-seclaroqueos
trêsexportadores chinesesquecolaboraram no
inquéritoasseguravam cercadeumquartodas
exportações dealpercatas daRepúblicaPopularda
ChinaparaaComunidade equeasinformações
relativasàsexportações realizadasporoutrosexpor­
tadoreschinesesnãoseencontravam disponíveis .
TendoemcontaofactoqueaRepública daChina
nãoconstituiumpaísdeeconomia demercado,na
acepçãodon°5doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?2423/88,queasobservações dosexporta­
doreschinesesforamapresentadas deumaforma
globalequenãoforamidentificados todosos
exportadores chineses,aComissãoconcluiuqueera
conveniente considerar globalmente oconjuntodas
exportações chinesasparafinsdoprocesso .
(5)AComissãoenviouquestionários às80sociedades
importadoras enumeradas nadenúncia .Verifi­
cou-se,porumlado,queoitodelasnãotinham
importado alpercatas daRepública Popularda
China,pelomenosduranteoperíododereferência ,
e,poroutrolado,queoutrasoitotinhammudado
deendereço ,nãopodendodestemodosercontacta­
das.A.PROCESSO
(1)EmJulhode1989,aComissão recebeuuma
denúncia escritaapresentada pelaFederação
NacionaldaIndústriadoCalçadodeFrança,pela
Federação dasIndústrias deCalçadodeEspanhae
pelaEtchandyPortugal,únicoprodutorportuguês ,
emnomedeprodutores querepresentam amaior
partedaproduçãocomunitária dealpercatas .
Adenúnciacontinhaelementos deprovarelativosà
existênciadepráticasdedumpingedeprejuízodaí
decorrente queforamconsiderados satisfatórios
parajustificar aaberturadeumprocesso .
Consequentemente ,aComissão anunciou ,num
avisopublicado noJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias (2),aaberturadeumprocesso
anti-dumpingrelativoàsimportações paraaComu­
nidadedealpercatas doscódigos NC
ex64041990eex64052099,originárias da
República PopulardaChina.
(2)AComissão avisouoficialmente osexportadores e
osimportadores conhecidos comointeressados ,os
representantes dopaísexportador eaindaosautores
dadenúncia .
AComissão convidou aspartesinteressadas a
responderem aosquestionários quelhestinham
sidoenviados,oferecendo -lhesaoportunidade de
fazeremconhecer osseuspontosdevistapor
escritooudesolicitarem umaaudição.
(3)Amaiorpartedosprodutores comunitários autores
dadenúnciarespondeu aosquestionários ,deua
(')JOn?L209de2.8.1988,p.1.
(2)JOn°.C314de14.12.1989,p.15.

N?L365/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.12.90
Janeiroe31deDezembro de1988.Foiescolhido
esteperíodoporqueamaiorpartedosprodutores e
umcertonúmerodeimportadores eramempresas
depequenadimensão .Porestefacto,aComissão
considerou razoávelqueoperíododereferência
coincidisse comoúltimoanocontabilístico
completo ,cujosresultados ,concluídos everificados ,
eramosmaisrecentesdisponíveis naalturaemque
associedades emcausaforamsolicitadas apreen­
cherosquestionários .
B.PRODUTO EMCAUSA,PRODUTO SIMILAR
EINDÚSTRIA COMUNITÁRIAPoroutrolado,deram-seaconhecer aComissão ,
noprazoprevistonoavisodeaberturadoprocesso,
cincoimportadores quenãoeramconchecidos no
iníciodoprocesso .
Dossessentaenoveimportadores assimcontac­
tadosequeteriampodidocolaborar,apenasdois
enviaramàComissãorespostascompletas aosques­
tionáriosnosprazosprevistosouconcedidos .
Porúltimo,trêsassociações deimportadores deram
aconhecer osseuspontosdevistaporescrito,
tendosolicitado eobtidoaudições .
(6)Consequentemente ,paraaspartesquenãorespon­
deramounãosemanifestaram denenhuma outra
forma,foramestabelecidas conclusões ,emconfor­
midadecomodispostonon?7,alíneab),doartigo
7?doRegulamento (CEE)n?2423/88,combase
noselementos disponíveis ,naocorrência os
elementos deinformação obtidosjuntodoautorda
denúncia assimcomoosdadosestatísticos oficiais
daComunidade .
(7)AComissãorecolheueverificoutodasasinforma­
çõesqueconsiderou necessárias paraefeitosdeuma
determinação preliminar dodumpingedoprejuízo
deleresultantejuntodaspartesqueaceitaramcola­
borar.Paraesteefeito,aComissãoprocedeu aum
controloinlocojuntode:
a)Produtores comunitáriosa)Produtoemcausa\
—Berasategui ,Hendaye ,França
—EtsCallian,St.PaullesDax,França
—EtsCaussèque ,MtdeMarsan,França
—EtsEtchandy,Mauleon,França
—Manufacture Luzienne ,Urrugne,França
—PéeLaborde,Aramits,França
—EtsTauzin,Mauléon ,França(9)Osprodutosreferidosnoavisodeaberturado
processosãoasalpercatas desoladecordaentran­
çada,reforçadaounãoporborrachaoupormatéria
plástica,numasuperfícievariável,doscódigosNC
ex64041990eex64052099.
Asalpercatas sãoclassificadas numounoutro
dessesdoiscódigosNCemfunçãodapercentagem
respectiva decordaedeborracha (oudematéria
plástica)queconstituem asuperfíciedasolaexte­
rioremcontactocomosolo:
—até50%deborracha(oudematériaplástica),as
alpercatas pertencem aocódigoNC
ex64012099,aseguirdesignado tipoA;
—maisde50%eaté100%deborracha (oude
matériaplástica),asalpercatas sãoincluídasno
códigoNCex64041990,aseguirdesignado
tipoB.
(10)Oinquéritoevidenciou queestesdoiscódigosNC,
cujafinalidadeconsisteempermitirumaaplicação
diferenciada dapautaaduaneira ,emfunçãodo
critérioacimareferido,correspondiam defacto,no
essencial,atrêstiposdealpercatas :
—desolarevestidaemtrêspontos,pertencendo
aotipoA,
—desoladita«grelha»,podendopertencertanto
aotipoAcomoaotipoB,
—desolainteiramente revestida,pertencendo
sempreaotipoB.
Oinquéritoincidiusobreasalpercatas destestrês
tiposcomsoladeumaespessurauniforme não
superiora2,5cm.
Namedidaemquetodosestesprodutosapre­
sentamasmesmascaracterísticas debase,quer
físicasquertécnicas,esedestinam àmesmautiliza­
ção,aComissãoconsiderou quetodasasalpercatas ,
sejaqualforadimensão dorevestimento dasua
sola,edesdequeaespessurauniformedestanão
exceda2,5cm,constituíam oprodutoemcausa
paraefeitosdopresenteregulamento .—CalzadosPuertaSA,Arnedo,Espanha
—DosegaSA,Arnedo,Espanha
—EtchandyPortugal,Covilhã,Portugal (comoos
documentos contabilísticos relativos aeste
produtorforamtransferidos pornecessidade do
inquérito paraasededaempresa-mãe em
França,asverificações úteispuderamserreali­
zadasaomesmotempoqueasqueforamefec­
tuadasjuntodoprodutorfrancêsconsiderado ,
EtsEtchandyemMauléon).
b)Importadores comunitários
—NetterEtCIE,Paris,França
—MoritzL.Chrambach GmbH 1Co,Hamburgo ,
Alemanha
(8)Oinquéritorelativoàspráticasdedumpingreali­
zou-seduranteoperíodocompreendido entre1de

28.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L365/27
C.DUMPING
a)Valornormal
(13)Paraconcluirdaexistência dapráticadedumping
nasimportações dealpercatasoriginárias daRepú­
blicaPopulardaChina,aComissão tevedetomar
emconsideração ofactodequeestepaísnãotem
umaeconomia demercadoe,consequentemente ,
basearosseuscálculosnovalornormaldoproduto
emcausanumpaísdeeconomiademercado ;com
esteefeito,oautordadenúnciatinhapropostoque
fosseescolhidoumpreçocorrespondente auma
ofertaproveniente deumprodutordoUruguai .
Estapropostatinhasidoconsiderada aceitávelno
âmbitodadenúnciaeparaaaberturadoinquérito ,
masestareferência aumaofertajánãopodiaser
considerada satisfatória paraefeitosdoestabeleci­
mentodovalornormal .b)Produtosimilar
(11)Noquerespeitaàdefiniçãodoprodutosimilar,a
Comissão verificouquenãoexistemdiferenças
físicassubstanciais entreasalpercatas exportadas
pelosexportadores chinesesparaaComunidade e
osprodutoscorrespondentes vendidosporprodu­
torescomunitários .
Aesterespeito,oargumento ,apresentado pela
CâmaradeComércio daChina,assimcomopelas
associações deimportadores daComunidade ,de
queasalpercatas produzidas naChinanãoeram
comparáveis dopontodevistadaqualidade às
fabricadas naComunidade ,nãopôdeserconside­
rado.
Comefeito,aComissão verificouqueasalegadas
diferenças (essencialmente aqualidade datelaque
constituiapartesuperioreaqualidade dafibra
utilizadaparafabricarasola),porumlado,nãose
verificavam sistematicamente e,poroutrolado,nos
casosemquepodiamseradmitidas ,eramde
caráctermenor,nãoafectando nemascaracterís­
ticasessenciaisdoprodutonemautilização àqual
omesmoprodutosedestina.
Poroutrolado,aComissãopôdeverificarqueas
alpercataschinesaseraminteiramente concorrentes
dasalpercatascomunitárias ,comooprovaofacto
de,namaiorpartedospontosdevendados
produtoschineseseprodutoscomunitários serem
vendidosemconjunto .
Nestabase,aComissão considerou que,porum
lado,oconjunto dasalpercatas produzidas na
Comunidade e,poroutrolado,oconjunto das
alpercatas exportadas daRepública Popularda
ChinaparaaComunidade sãoprodutossimilares
naacepçãodoní12doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?2423/88.(14)Porconseguinte ,aComissãoprocedeuaorecensea­
mentodosdiversospaísesterceirosprodutores de
alpercatas ,susceptíveis defornecerem umarefe­
rênciaadequada ,everificouoseguinte :
—naTunísiaeemIsrael,tinhamexistidoprodu­
çõesmuitorestritasnãoexistindoprovasrela­
tivasaoprosseguimento daprodução ,
—tinha-seestabelecido muitorecentemente no
Bangladesh umaprodução ,masestaafigurava-se
demasiado recenteparafornecerumareferência
adequadanoâmbitodopresenteinquérito ,
—naAméricadoSul,existemháquaseumséculo
produções continuadas dealpercatas .Esta
produções eramasseguradas pelaSAFábrica
UruguayadeAlpargatas ,Montevideu ,Uruguai,e
pelasociedadeIndústriaChilenadeAlpargatas
SA(«Inchai»),SantiagodoChile,Chile,as
quaisaceitaramcooperarcomaComissão .Um
segundoprodutorchilenotinhadeclarado asua
impossibilidade materialdecooperar .
(15)AComissãoprocedeuainvestigações inlocojunto
dosdoisprodutores sul-americanos acimareferidos
everificouoseguinte :
—oprodutoruruguaiotinhaumaproduçãototal­
menteintegrada ,istoé,fabricavaelepróprioo
tecidoentrançado paraassolaseotecidode
algodãoparaaspalas,produziacercade1,4
milhõesdeparesdealpercatasporano,masnão
vulcanizava todasassolas(contrariamente aos
produtores chinesesecomunitários ).Oprocesso
defabricoutilizadopeloprodutoreraeficiente ,
moderno erentável,c)Indústriacomunitaria
(12)AComissãoverificouqueosprodutores emnome
dosquaisfoiapresentada adenúnciaequecolabo­
raramcomaComissão eproduziram efectivamente
alpercatasduranteoperíododoinquérito ,fabrica­
ram,duranteessemesmoperíodo,umaproporção
muitosignificativa daproduçãocomunitária total
deprodutossimilares .
Consequentemente ,aComissão considerou que
essesprodutores constituem aindústriacomunitária
naacepçãodon?5doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2423/88.

N?L365/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.12.90
—oprodutorchilenoquetinhaaceitadocopperarcoma
Comissãoeraumasociedaderecentemente criada,cuja
produçãoaindanãotinhaatingidoumnívelquelhe
permitisse funcionarnascondiçõeseconomicamente
maisdesejáveis .Porconseguinte ,esteprodutorapre­
sentavacustosepraticavapreçosmaiselevadosqueo
produtoruruguaio .Emcontrapartida ,possuíainstala­
çõeseficazesparaprocederàvulcanização dassolas.
AComissão considerou ,porconseguinte ,queera
razoávelestabelecer ovalornormalcombasenas
informações obtidaseverificadas juntodoprodutor
uruguaioeprocederaumajustamento adequadopara
teremcontaocustodavulcanização .
(16)Paraefeitosdedeterminação dovalornormalno
Uruguai,aComissãoteveemcontaofactodeque,
nomercadodoUruguai,asalpercatas importadas
sãosujeitasaumsistemade«preçosdereferência »
destinado aprotegeraindústrialocaldasimporta­
çõesabaixopreço.
Namedidaemqueestesistemaerasusceptível de
influenciar ospreçosdasvendasnacionais do
produtoruruguaioeemque,porconseguinte ,as
exportações desteúltimo(destinadas tantoà
AméricadoNortecomoàAméricadoSul)eram
negligenciáveis quandocomparadas comasua
produção total,afigurou-senecessário calcularo
valornormalcombasenovalorcalculado do
produtosimilarnoUruguai .Ovalorcalculado foi
estabelecido poradiçãodocustodeproduçãodas
alpercatas edeumamargemdelucrorazoável.
Noquerespeitaaocustodeprodução ,estefoi
obtidoadicionando todososcustos,tantofixos
comovariáveis ,relativos :
—aosmateriais ,
—eaofabrico,nopaísdeorigem,dasalpercatas
dedimensão média(correspondendo aos
tamanhos «senhora»,osquaissãogeralmente
objectodovolumedetransacções maisimpor­
tante).
Aestescustosforamacrescentadas asdespesasde
venda,asdespesasadministrativas eosencargos
gerais,osquaisforamdeterminados porreferência
àsvendasdealpercatas realizadas peloprodutor
uruguaionomercadointernonodecusrodo
períododoinquérito .Comefeito,estescustos,
contrariamente àmargemdelucro,nãopoderiam
serinfluenciados pelosistemadereferência em
vigornoUruguairelativamente aprodutosimporta­
dos.
(17)Paratodososcálculos,osefeitosdainflaçãono
Uruguaiforamneutralizados graçasaosistemautili­
zadopelasociedade ,queconsisteemestabelecer
balançoscontabilísticos ,utilizando «ajustespara
inflación operativa »fixadospelasautoridades
uruguaias .(18)Noquerespeitaamargemdelucro,aComissão
considerou queeladeviasersuficiente paraasse­
gurarumarentabilidade mínimaàsvendasefec­
tuadasadiferentes níveisdecomercialização e,
entreestas,àsvendasefectuadas agrossistas .Por
rentabilidade mínima,aComissãoconsiderou que
sedeviaentender umníveldelucro:
—quepermitisse aoprodutor considerado
procederaosinvestimentos indispensáveis para
manterassuasinstalações aoníveldeeficácia
técnicaelevadoquejátinhamatingidodurante
oinquéritonolocal,
—equeassegurasse aoscapitaisinvestidos uma
rentabilidade aceitável .
Amargemdelucroédeterminada ,nestascondi­
ções,em7%dovalornormalassimcalculado .
I
(19)Noquerespeitaàqualidade ,aComissãoverificou
queasalpercatasfabricadasnoUruguaieramgeral­
mentemaisrobustasqueoprodutosimilarchinês,
masque,emcontrapartida ,nemsempreeram
igualmente elaboradas (ausênciadepalmilhasinte­
riores,ausênciadebordados nasextremidades ,
geralmente presentes nosartigosimportados da
China).Nestascondições ,considerou -sequeexistia
umequilíbrioentreovaloratribuídoaestascarac­
terísticaseque,porconseguinte ,nãosejustificava ,
atítulodediferençasdequalidade ,nenhumajusta­
mentonemnumsentidonemnoutro.
(20)Oscustosdevulcanização foramcalculados apartir
dasinformações obtidas,porumlado,nodecorrer
doinquéritorealizadojuntodosprodutoscomuni­
táriose,poroutrolado,porocasiãodainvestigação
doChile.Verificou-sequeoscustosdoprodutor
chilenoeramosmaisbaixos.São,pois,oscustos
desteprodutor,limitadosaocustodosmateriaiseàs
despesasdefabrico,combasenumamédiaponde­
radaparaasalpercatas dotipoAedotipoBe
acrescentadas damesmamargemdelucrode7%,
queforamacrescentados aovalorcalculadodeter­
minadonoUruguai .
(21)Osrepresentantes daCâmaradeComércio da
Chinaeasassociações deimportadores fizeram
saberasuaoposiçãorelativamente àescolhadopaís
dereferênciacomajustificação dequeasalpercatas
originárias doUruguainãoeramexportadas paraa
Comunidade .Sugeriram quefosseescolhido o
Bangladesh comopaísdereferência epropuseram
paraesseefeitoqueovalornormalfossebaseado
numaofertaenumacompraefectuados nessepaís
equetiveramlugarem1990.
AComissão consideraqueoargumento apresen­
tadonãoéválidodadoqueovalornormaldeveser
tãopróximoquantopossíveldospreçospraticados
nopaísdereferência .Assim,ofactodequeo
Uruguainãoexportoualpercatas paraaComuni­
dadenãoéconsiderado pertinente .

28.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L365/29
afectamacomparabilidade dospreços,emconfor­
midadecomodispostonosn?s9e10doartigo2?
doRegulamento (CEE)n?2423/88.
Acomparação foiefectuadanoestadoàsaídada
fábrica,numabaseglobalparaoconjuntodo
períododereferência .Foramefectuados osajusta­
mentosnecessários :
—noquerespeitaaovalornormal,combasenos
dadosrecolhidos noinquérito efectuado no
Uruguai,relativos,nomeadamente ,aotransporte
interno,àsdespesasdeseguro,demanutenção e
deembalagem ,assimcomoaosencargosfinan­
ceirosedevenda,
—noquerespeitaaopreçodeexportação ,ena
ausênciadedadoscomunicados pelosexporta­
doreschineses,combasenosdadosdisponíveis ,
relativos,nomeadamente ,aofretemarítimo ,às
despesasdeseguroedemanutenção ,aotrans­
porteinternoeàsdespesasdeembalagem ,
assimcomoaosencargosfinanceiros ede
venda.NoquerespeitaaoBangladesh ,ecomoserefereno
ponto14,asuaproduçãoé,deacordocomasinfor­
maçõesobtidaspelaComissão ,demasiado recente,
parapoderconstituirumareferênciaadequadano
âmbitodopresenteinquérito .
(22)Consequentemente ,aComissãoconcluiuqueera
adequado erazoáveldeterminar ovalornormal
combasenovalorcalculadonoUruguai,ajustado
porformaateremcontatodasasdiferenças que
afectamacomparabilidade dospreços,eemespe­
cialosquedizemrespeitoàscaracterísticas físicas,
acrescentando asdespesasocasionadas pelavulcani­
zaçãodassolas.
b)Preçodeexportação
(23)Opreçodeexportação foideterminado combase
nospreçosrealmente pagosouapagarnaexporta­
çãoparaaComunidade .
Aesterespeito,aComissãoconstatouqueospreços
verificados juntodosdoisimportadores quecoope­
raramnoinquéritonãopodiamserconsiderados ,
porsisó,comosignificativos ,dadasaspequenas
quantidades emcausa(apenascercade3%das
importações totais).
Consequentemente ,aComissão considerou
adequado ,paradeterminar opreçodeexportação
dasalpercatas ,calcularumamédiadospreçosa
pagartaiscomocomunicados pelosexportadores
chineses(osquaisnãodistinguiam entretiposAe
B)edospreçospagostaiscomoverificados junto
dosimportadores quecooperaram noinquérito .
Emboraovolumedealpercatas assimapreendido
apenasrepresente cercade30%dasimportações
totais,estesdadosforampreferidos aosnúmeros
constantes dasestatísticas oficiaisdaComunidades ,
namedidaemqueestesúltimosagregamosdados
referentes àsalpercatas eosrelativos aoutros
artigosdecalçadoquenãopodemserconsiderados
comoprodutossimilares .
Poroutrolado,aComissão considerou queuma
médiaponderada válidaparaosdoistiposdealper­
catasconstituíaummétodoadequado erazoável
desdequeamaiorpartedosdadosdisponíveis não
fizessedistinçãoentretiposAeB.Noquerespeita
aostamanhos ,depreendia -sedasfacturasexami­
nadasjuntodosimportadores quecolaboraram que
ascorrentesdetrocascomerciais eramrelativas,na
suamaioria,aalpercatasdetamanhomédioeque
estesdadoseram,porconseguinte ,compatíveis
comosrecolhidos paraestabelecimento dovalor
normal.E.MARGEM DEDUMPING
(25)Aanalisepreliminar dosfactosevidenciaquea
exportação dealpercatasporpartedosexportadores
chinesesdálugarapráticasdedumping .Amargem
dedumping éigualàdiferençaentreovalor
normalestabelecido entreasalpercatasdetamanho
médioeopreçodeexportação naComunidade ;
eleva-se,numabasemédiaponderada ,a93,3%do
valorCIFnafronteiracomunitária dasimportações
doprodutoemcausaoriginário daRepública
PopulardaChina,paraoconjuntodosexportadores
chineses .
pPRJ.JUÍ20
a)Volumeepreçodasimportações
i)Volumedasimportações efectuadas com
dumping
(26)Comofoiacimareferido(pontos9e23),nãoexiste
códigoNCespecífico paraasalpercatas (oque
explicaasposições «ex»).Porestefacto,os
Eurostatsagregamasalpercatas eoutrosartigosde
calçado,peloqueosrespectivos dadosdevemser
diferenciados .Comaassistência dosEstados-mem­
bros,estesdadosestatísticos foramcorrigidos e
puderamseraproximados donívelefectivodas
importações dealpercatas .Poroutrolado,aCâmaraD.COMPARAÇÃO
(24)Paracompararovalornormaleopreçodeexporta­
ção,aComissão teveemcontaasdiferenças que

28.12.90 N?L365/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
Deacordocomasinformações recolhidas pela
Comissão ,asquantidades emcausanãocorrespon­
dem,deummodogeral,avendasdealpercatasmas
essencialmente afornecimentos deoutrosartigos
decalçado(porexemplo,pantufasdesolasvulcani­
zadas).
Nestabase,aChinapodeserconsiderada demuito
longecomoomaisimportante ,senãorigorosa­
menteoúnico,paísterceirofornecedor dealper­
catasàComunidade .AComissãoconsiderou ,por
conseguinte ,queosoutrospaísesterceiroseram
responsáveis porfornecimentos tãomínimos (como
indicamporexemploasestatísticas francesasque
estabelecem umadistinçãoentre«alpercatas »e
«outrocalçado»)quepodemsernegligenciados .
Assim,paraoestabelecimento domercadocomuni­
táriodoprodutoemcausa,aComissãoconsiderou
queumabaserazoávelresidianaadiçãodasimpor­
taçõeschinesasedasvendasdosprodutores comu­
nitários .
iii)Partedomercadodasimportações efectuadas
comdumping
(29)Nabaseindicadanonúmeroanterior,depreende-se
queapartedemercadodosexportadores chineses
aumentousubstancialmente ,passandode64%em
1985para84%em1988.Esteaumentodemaisde
30%dapartedemercadodosexportadores
chinesesentre1985e1988deve,poroutrolado,ser
apreciado àluzdoaumentodoconsumocomuni­
tárioduranteomesmoperíodo,oqualultrapassou
50%.deComércio daChinacomunicou aComissão as
estatísticas chinesasdeexportação que,pelomenos
parcialmente ,permitiram confirmar ascorrecções
efectuadas .
(27)CombasenosdadosbrutosindicadosnosEuro­
stats,asimportações originárias daRepública
PopulardaChinaaumentaram maisdodobroentre
1985e1988(passandode29,25milhõesdepares
em1985para35,98milhõesdeparesem1986,
69,21milhõesdeparesem1987e68,83milhões
deparesem1988).
OsEurostats corrigidos ,quesóseencontram
disponíveis paraosanosde1986,1987e1988,
revelamqueasimportações daChinatambém
aumentaram substancialmente ,emboraligeira­
mentemenos,passandode28,56milhõesdepares
em1986para59,27milhõesdeparesem1987e
para56,43milhõesdeparesem1988.
Estesúltimosdadossãoparcialmente confirmados
pelasestatísticas deexportação chinesasque
revelamqueosfornecimentos daChinapassaram
de21,89milhõesdeparesem1985para28,19
milhõesdeparesem1986,54,30milhõesdepares
em1987e36,85milhõesdeparesem1988.
Aúnicadiferença notávelentreasestatísticas
chinesaseosEurostats corrigidos dizrespeitoaos
anosde1987e1988.Estadiferençapodeserexpli­
cadapelointervaloquedecorreentreasexpedições
(em1987)earecolhadosdadosrelativosàsimpor­
taçõesnaComunidade (em1988).Contudo ,esta
diferençanãopõeemcausaaevoluçãogeralassina­
lada.
AComissãoconsidera ,porconseguinte ,queuma
estimativa razoável doaumento dovolumedas
importações dealpercatas originárias daRepública
PopulardaChinasesituanosseguintesvalores:
—paraoperíodode1985/1988,emcercade
+70%(combasenasestatísticas comunicadas
pelaCâmaradeComércio daChina),
—paraoperíodode1986/1988,emcercade
+65%(ameiocaminhoentreapercentagem
dosvaloresdeexportação daRepúblicaPopular
daChinaeadosEurostats corrigidos ).
Emambososcasos,ataxadeaumentopodeser
considerada comosubstancial .
ii)Volumedasimportações originárias deoutros
paísesterceiros
(28)OsEurostats indicavam queosprodutosperten­
centesaoscódigosNC64041990e64052099,
originários deoutrospaísesterceiros,tinhamsido
importados paraaComunidade duranteosanosde
1985a1988.iv)Preço
(30)Nodecursodoinquérito,tornou-seevidenteque,
nomercado daComunidade ,eraconveniente
distinguirduascategorias dealpercatas ,vendidasa
preçosnitidamente diferenciados :
—porumladoaalpercataclássicaoustandard
(queapresenta apartesuperioremtecidodecor
únicaoucomefeitossimples,tecidosou
impressos ,taiscomodesenhos oulistasàs
cores),representando maisde90%daprodu­
çãocomunitária eumapercentagem aindamais
elevadadoconsumo naComunidade ,
—poroutrolado,umprodutomaiselaborado ,a
seguirdesignado «alpercatasdefantasia »(tendo
apartesuperiorrecortadanumtecidooriginal,
e/ouconstituída porummaterialmaisnobre
queumsimplestecidodealgodão,podendo,
poroutrolado,apresentar enfeitestaiscomo
laços,elásticos,ouenfeitesembutidos ouborda­
dos),representando menosde10%daprodu­
çãocomunitária eumapercentagem aindamais
reduzida doconsumo naComunidade .

28.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L365/31
Embora osrepresentantes dosexportadores
chinesestenhamadmitidoqueforneciam igual­
menteaomercadocomunitário alpercatasdefanta­
sia,emboranumaproporçãomarginal (nãojustifi­
candosertomadaemconsideração noâmbitodo
cálculodamargemdedumping,eistotantomais
quenãofoicomunicado nenhumdadoconcretoa
esterespeitopelosexportadores chineses),aComis­
sãoconsiderou queeraconveniente excluir,para
efeitosdecomparação dospreços,asvendasde
alpercatas defantasiarealizadas pelosprodutores
comunitários .
(31)Duranteoperíodode1985/1988osexportadores
chineses,considerados globalmente ,reduziram os
seuspreçosdevendadecercade35%.
(32)Noquerespeitaàsdiferenças depreçosdevenda
naComunidade entrealpercatas originárias da
República PopulardaChina,porumlado,edos
produtores comunitários ,poroutrolado,aComis­
sãocomparou opreçomédiodosprodutosimpor­
tadosdaChina(noestádiofranco-fronteira comuni­
táriadesalfandegado )eopreçodevendamédio
ponderado dasalpercatas padrãovendidasagros­
sistaspelosprodutores comunitários .Estemétodo
foiconsiderado adequado ,namedidaemqueos
exportadores chinesesvendemaimportadores que
desempenham opapeldegrossistasnomercado .
Estacomparação permitiuàComissãoverificarque
osprodutores comunitários tenhamsidoincapazes
deacompanhar ospreçosimpostosnomercado
pelosexportadores chineses,vistoqueasdiferenças
depreçosduranteoperíododereferênciatinham
atingido181%.
b)Outrosfactoreseconómicos atomarem
consideração
i)Produção
(33)AComissãoconstatouqueaproduçãocomunitária
dealpercatastinharegistadoaseguinteevolução :
Tomando comobaseoíndice1985=100,esta
produçãoatingiu94em1986,103em1987e67
em1988.Estesdados,exclusivamente baseadosem
estatísticas deproduçãodosfabricantes dealper­
catasquecontinuavam emactividade nomomento
doinquérito,salientam oseguinte :
—umarecuperação passageira daprodução em
1987,devidaaumaumentodaprocura,seguida
porumaquedaimportante em1988,
—umadiminuição decercade30%entre1985etorescomunitários ,verificou-sequeascapacidades
podiamserestabelecidas numabaserazoável.
(35)Considerados globalmente ,osprodutores comuni­
táriosquecontinuavam emactividadenaalturado
inquéritoaumentaram ligeiramente asuacapaci­
dadedeproduçãoduranteoperíodo1985/1988,
graçasamelhorias efectuadas nassuasinstalações ,
ou,emalgunscasos,devidoàaquisição de
máquinas aoutrosprodutores comunitários que
cessaram assuasactividades .
Calculada nabasedacapacidade efectivamente
disponíveldurantecadaanodoperíodoentre1985
e1988,ataxadeutilização dacapacidade dos
produtores comunitários diminuiu regularmente
entre1985e1988,tendopassadode71%em
1985para64%em1986,67%em1987e43%
em1988.
iii)Stocks
(36)Namedidaemqueasalpercatas sãoartigossaso­
nais,geralmente vendidosaosgrossistaseretalhistas
noiníciodoano,aComissão considerou ser
normalqueosstocksfossemgeralmente impor­
tantesnofimdecadaanocontabilístico eque,por
essarazão,eraadequadonãotomaremconsidera­
çãoaevoluçãodestesstocks.
iv)Vendas
(37)Asvendasdosprodutores comunitários nomercado
daComunidade registaram aseguinteevolução :
tomandocomobaseumíndice1985=100,estas
vendaspassarampara98em1986,105em1987e
72em1988.Convémnotarqueestaevolução
(—28%entre1985e1988)dizrespeitoapenasaos
fabricantes quecontinuavam emactividade no
momento doinquérito equeaperdaglobalseria
simultaneamente maisforteemaisregular(—40%
entre1985e1988)seasvendasdosprodutores
desaparecidos duranteoperíodode1985/1988
fossemtomadasemconsideração .
v)Partedemercado
(38)CalculadanasmesmasbasesqueparaaRepública
PopulardaChina,apartedemercadodosprodu­
torescomunitários diminuiu relativamente ao
produtoemcausade36%em1985para29%em
1986,para17%em1987epara16%duranteo
períododereferência ,enquantoovolumedetran­
sacçõesnaComunidade aumentou entre1984e
1988.
vi)Preço
(39)Osprodutores comunitários ,vendoasuapartede
mercadodiminuirregularmente entre1985e1988,
renunciaram aacompanhar ospreçosestabelecidos
nomercadopelosexportadores chineses,afimde
nãoacumularem perdasfinanceiras irreversíveis .1988.
ii)Utilização dacapacidade
(34)Adenúnciareferiaqueoconceitodacapacidade
nãoeraaplicávelaosectorconsiderado .Duranteas
verificações efectuadas nolocaljuntodosprodu

N?L365/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.12.90
G.NEXO DECAUSALIDADE ENTRE O
PREJUÍZO EASIMPORTAÇÕES EFECTUADAS
COMDUMPINGEmcontrapartida ,tentarammelhorarosatractivos
dasalpercatasstandard (porexemplo,criando
novostecidos).Graçasaesteesforço,conseguiram
manterouaumentar ligeiramente osseuspreços
durante1985/1988.
(40)Sesetomarcomobaseoíndice1985=100,o
preçodasalpercatasstandarderade106em1986,
102em1987e106em1988.Esteaumento deve
serconsiderado comomuitomoderado ,tendoem
contaaevoluçãodospreçosdasmatérias-primas
duranteesteperíodo.(45)AComissãoinvestigou emquemedidaoprejuízo
sofridopelaindústriacomunitária foiprovocado
pelosefeitosdodumping .Assim,aComissão
observouqueareduçãodaspartesdemercadoedas
margensdelucrodaindústriacomunitária tinham
coincidido comoaumentodevolumedasimporta­
çõesdealpercatasoriginárias daRepúblicaPopular
daChina.Comefeito,namedidaemqueospreços
sãoumfactorimportante paraavendados
produtosemcausa,adiferença considerável de
preçosentreprodutoscomunitários echinesesteve
umefeitodirectosobreovolumedasvendasda
indústria comunitária .vii)Benefícios
(41)AComissãoverificouqueosresultados financeiros
daproduçãocomunitária que,considerados global­
mente,apresentavam benefícios muitofracosentre
1985e1987,deterioraram -segravemente em1988,
anoduranteoqualosectorregistouperdas.A
origemdestasperdasencontra-senafortebaixadas
vendasregistadaduranteoperíododereferência .
viii)Actividade eemprego
(42)Adenúnciaalegavaaexistência deváriosencerra­
mentosdeempresas ealegavaaindaqueestas
cessações deactividade constituíam umelemento
deprejuízo.
(43)Noquerespeitaàsituaçãodoempregodosprodu­
toresqueseencontravam aindaemactividade no
momentodoinquérito ,aComissãoverificouqueo
pessoalempregado porestesprodutores (2)tinha
sidoreduzidoemmaisde20%duranteoperíodo
1985/1988,oquenãoosimpediudeseremobri­
gadosarecorrerigualmente aumdesemprego
parcial.
AComissãoconsiderou quemesmoqueumaparte
destasreduçõesdeefectivosestejarelacionada com
amelhoriadaprodutividade ,umaoutrapartenão
negligenciável provémdabaixadaprodução edas
vendas.(46)Noquerespeitaaosencerramentos dasempresas
mencionados noponto42,aComissão considera
que,comoascessaçõesdeactividadetiveramlugar
entre1985e1988,nãopodemserrigorosamente
ligadasasituaçãocriadanomercadopelasimporta­
çõesdealpercataschinesas .Comefeito,emboraas
informações disponíveis sobreesteassuntosejam
incompletas ,assegura-sequeumfactorpelomenos
igualmente importante nestecontextoresidena
reestruturação enamodernização verificada no
sectorduranteosanos80.
Emcontrapartida ,aComissão consideraqueas
perdasdeempregoverificadas nocasodosprodu­
toresquemantiveram asuaactividadeforamprovo­
cadas,pelomenosparcialmente ,peladegradação
dassuasvendas,estaéimputável àsimportações
maciçasdealpercataschinesasvendidasapreçosde
dumping .
(47)OaumentodoconsumonaComunidade quese
observou de1985a1988beneficiou exclusivamente
osexportadores chinesesemvirtudedospreçosaos
quaisofereceram asalpercatas .Simultaneamente ,os
produtores comunitários viramreduzir-seovolume
dassuasvendaseasuapartedemercado,oque
significaquenãosóforamimpedidos debeneficiar
daexpansãodomercadocomoperderampartesde
mercado detidasháváriosanos.
(48)Asimportações dealpercatasoriginárias deoutros
paísesterceirosnãosão,nestecontexto,susceptíveis
deconstituirumacausadoprejuízosofridopela
indústriacomunitária .Comefeito,estasimporta­
çõesocupamumlugarmuitomarginal,semqual­
quercomparação comosfornecimentos dosexpor­
tadoreschineses,enãotempraticamente qualquer
efeitosobreomercado .
(49)ACâmaradeComércio daChinaeasassociações
deimportadores comunitários alegaramqueuma
outracausadoprejuízodeviaserprocurada na
concorrência exercidaporcertosprodutos de
substituição cujasvendasaumentaram duranteo
período1985/1988.c)Conclusão
(44)Combasenosdadosanalisados ,aComissão consi­
deraqueaindústriacomunitária seencontranuma
situaçãomuitopreocupante ,caracterizada essencial­
menteporumabaixaimportante daproduçãoeda
taxadeutilizaçãodascapacidades ,assimcomopor
umafortereduçãodovolumedevendasedaparte
demercado .
Emboratenhaconseguido manteroníveldosseus
preços,aindústriacomunitária registouperdas,
sofrendo,pois,umprejuízoimportante .

28.12.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L365/33
Oprimeirodessesargumentos dizrespeitoaointe­
ressequeexistiriaparaosconsumidores namanu­
tençãodeumafontedefornecimento abaixo
preço.
Avalidadedesteargumento éfortemente postaem
causapelasverificações efectuadas pelaComissão ,
dasquaisresultaqueobeneficiodasimportações a
baixopreçonãoserepercutesistematicamente a
níveldoconsumidor finalmas,pelocontrário ,se
detém,frequentemente ,aníveldosnegociantes .Aesterespeito,aComissãoobservaqueoconsumo
dealpercatasnaComunidade nãosóbaixoucomo,
pelocontrário,aumentou entre1985e1988.
Nestascondições ,aComissão considera quenão
podeseraceiterazoavelmente oargumento deque
oaumentodasvendasdeoutrosprodutosde
calçado,eventualmente substituíveis masnãotendo
aqualidadedeprodutossimilares,teriacausadoum
prejuízoàindústriacomunitária dasalpercatas .
Emtodocaso,aComissãoconsideraquemesmo
queumapartedoprejuízosofridopelaindústria
comunitária possaserimputadaaestefenómeno de
substituição ,aspráticasdedumpingevidenciadas
continuavam aserresponsáveis porumprejuízo
que,considerado isoladamente ,éimportante .
(50)Porúltimo,nãopodeserevidenciado nenhum
outroelementoparaalémdasimportações efec­
tuadascomdumpingsusceptível deconstituiruma
causadeprejuízo.
(51)Consequentemente ,aComissão concluiqueo
prejuízoimportante sofridopelaindústriacomuni­
táriafoiprovocado pelaspráticasdedumpingdos
exportadores dealpercatasdaRepública Popularda
China.
H.INTERESSE COMUNITÁRIOPoroutrolado,aComissão consideraquenãose
deveperderdevistaqueospreçosvantajosos de
queosconsumidores puderambeneficiar recente­
menteeocasionalmente sãofrutodepráticas
comerciais desleaisequenãoexisterazãoalguma
paraautorizaramanutenção dessaspráticas.
Comefeito,ospreçosdasalpercatas chinesas
baixaram fortemente duranteosúltimosanoseo
aumentolimitadoqueresultarádasmedidasanti­
-dumpingterácomoefeito,quantomuito,recon­
duzirospreçosaoseunívelanterior.Emtodocaso,
osprodutos chinesescontinuarão asermuito
menoscarosqueosdosprodutores daComunidade
enãoserãoimpedidos depenetrarnomercado
comunitário .
Assim,asmedidasemcausanãoimpedirão as
importações dedesempenharem oseupapelem
benefício dosconsumidores .Pelocontrário ,essas
medidas deveriam traduzir-senoaumento da
produçãoenumamelhoriadautilizaçãodascapaci­
dadesdaindústriacomunitária ,aqual,vendoos
seuscustosbaixar,poderálimitarosseusaumentos
depreçosoumesmoreduzirosseuspreçosde
venda.
(54)Emsegundolugar,osimportadores avançaram o
argumento dequeosprodutores comunitários não
tinhamacapacidade necessária parasatisfazer a
procuradomercado .
Aesterespeito,aComissãoconsideraquenãose
deveperderdevistaqueestacapacidade foiredu­
zida,pelosmenosparcialmente ,devidoàsimporta­
çõesrealizadas emcondições desleais .
Porconseguinte ,estacapacidade poderáserrefor­
çadasesepusertermoàsdistorções deconcor­
rênciaimputáveis àspráticascomerciais desleais.
(55)Afimdeapreciarointeressecomunitário ,aComis­
sãoteveigualmente emcontaofactodequeas
alpercatas originárias daRepública Popularda
Chinasãoobjectodelimitesquantitativos regio­
nais.AComissãoconsiderou quenemodireito
comunitário nemasregrasinternacionais proíbem
ainstituição dosdireitosanti-dumpingquando
existemlimitesquantitativos regionais,desdeque
sejaverificada aexistênciadeumprejuízoapesarda
existência dessasrestrições .(52)Deummodogeral,asmedidasanti-dumpingtêm
comoobjectivoremediarasdistorções deconcor­
rênciaatribuíveis apráticascomerciais desleaise,
destemodo,restabelecer nomercadocomunitário
umasituaçãodeconcorrência abertaeleal,aqualé
basicamente dointeressegeraldaComunidade .
Noquerespeitaaopresenteprocesso,aComissão
observaque,naausênciademedidasdestinadas a
corrigirosefeitosdasimportações chinesasapreços
dedumping ,asempresasquenãotiveramuma
actividade deproduçãodealpercatas arriscam-sea
serobrigadas acessarinteiramente assuasactivi­
dades.Nestecontexto,convémsublinhar queas
firmasemcausanãogeralmente sãsecompetitivas
apósumadécadanodecursodaqualosectorconsi­
deradoviveu,simultaneamente ,umaseverareestru­
turaçãoeefectuouesforçosdemodernização .
AComissãoconsideraquenãoseriadointeresseda
Comunidade abandonar umaindústria estrutural­
mentesãnomomento emque,confrontada com
umaconcorrência desleal,sofreumprejuízoimpor­
tantequepõeemperigoasuaviabilidade acurto
prazo.
(53)Asassociações deimportadores avançaram dois
argumentos principaisnoquerespeitaaointeresse
comunitário .

28.12.90 N?L365/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
AComissãoverificouqueasmedidasquantitativas
emcausa,respeitantes aosmercados francês,
espanholedoReinoUnido,tinhamtidoumefeito
limitadosobreessesmercados enãopodiamter
nenhumimpactesobreospreçospraticados do
mesmomodoquenãotinhamtidoefeitosobreas
práticascomerciais desleaisverificadas norestoda
Comunidade queconstituiummercadoimportante
paraosprodutosemcausa.
(56)Tendoemcontatudooqueprecede,aComissão
concluiuqueointeressedaComunidade exigeque
sejamtomadasmedidasdestinadas aeliminaro
prejuízocausadoàprodução comunitária pelas
importações dealpercatasoriginárias daRepública
PopulardaChina.
Afimdeevitarqualqueragravamento doprejuízo
antesdofinaldoprocesso,essasmedidasdeverão
revestiraformadeumdireitoanti-dumpingprovi­
sório.fandegado ,emuitosuperioràpercentagem reque­
ridaparaeliminaroprejuízo .
Porconseguinte ,odireitoanti-dumping ainstituir
devecorresponder àmargemdedumpingdetermi­
nada.
b)Formadodireito
(58)Tendoemcontaaestruturaeconómica dosexpor­
tadoreseaexistência devariaçõesnospreçosde
modelosmuitosimilares ,aComissão considera
adequado queodireitorevistaaformadeum
direitovariável,igualàdiferençaentreopreço
líquidoporpar,franco-fronteira comunitária ,não
desalfandegado ,eumpreçodeterminado apartirde
umvalornormal,oqualtinhasidoinicialmente
determinado paraostamanhos médios.Afimde
evitar:
—criarumadesvantagem paraostamanhos
pequenos
—eimporcálculoscomplicados aosimportadores
eàsautoridades incumbidas docontrolo eda
recuperação ,estevalornormalfoidiminuído
paraostamanhos maispequenos,istoé,1,15
ecusporpar,franco-fronteira comunitária não
desalfandegado .Estepreçomínimode1,15
ecusconstituirá ,pois,abasedecálculodo
direitovariáveleseráválidoparaoconjuntodos
tamanhos .I.DIREITO PROVISÓRIO
J.DISPOSIÇÕES FINAIS
(59)Éconveniente ,nointeressedeumaboagestão,
fixarumprazorazoávelantesdecujaexpiraçãoas
partesemcausapodemdaraconhecer osseus
pontosdevistaporescritoesolicitarumaaudiçãoà
Comissão ,a)Níveldodireito
(57)Afimdedeterminar oníveldedireitoprovisório ,a
Comissãoteveemcontaamargemdedumpingeo
montante dodireitonecessário parasuprimiro
prejuízo.
Paraesteefeito,comparou opreçodevendamédio
ponderado dasalpercatas chinesasduranteo
períododereferência (numabasefranco-fronteira
comunitária ,acrescentada dosdireitosaduaneiros e
dasdespesasdedesalfandegamento )comocustode
produçãomédioponderado dasalpercataspadrão,
produzidas nodecursodomesmoperíodopelos
fabricantes comunitários cujosquestionários
tinhamsidoobjectodeumaverificação nolocal,
aumentado deumamargemdelucrorazoável.
Nocasodamargemdelucro,foiconsiderado como
razoávelfixá-laem7%dopreçopadrãoassim
determinado .Estamargem afigurou-sesero
mínimonecessário parapermitiraumprodutorde
alpercatascontinuar afazerfuncionar assuasinsta­
laçõesemcondições técnicasaceitáveis eparalhe
proporcionar umataxaderentabilidade docapital
investidopróximadastaxasgeralmente requeridas
nosectorconsiderado .
Nestabase,aComissão verificou aexistência de
umadiferençadepreçosconsiderável .Expressaem
percentagem dovalorfranco-fronteira daComuni­
dade,nãodesalfandegado ,essadiferençaeleva-sea
221%.
Afigura-se,porconseguinte ,queamargemde
dumping estabelecida ,igualmente expressaem
percentagem dovalorfranco-fronteira ,nãodesal­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Éinstituídoumdireitoanti-dumpingprovisório
sobreasimportações dealpercatas originárias daRepú­
blicaPopulardaChina,correspondentes aoscódigosNC
ex64041990(códigoTaric64041990*10)eex
64052099(códigoTaric64052099*10).
2.Omontante dodireitoéigualàdiferençaentreo
montantede1,15ecusporpareopreçolíquidoporpar,
franco-fronteira comunitária ,nãodesalfandegado .
Opreçofranco-fronteira comunitária élíquidoseas
condições efectivasdepagamento foremdemoldeaqueo
pagamento sejaefectuadonoperíodode30diasseguinte
aodadatadechegadadasmercadorias aoterritórioadua­
neirodaComunidade .Essepreçoédiminuído de1%
porcadamêsdeatrasonopagamento .

28.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L365/35
esolicitarumaaudiçãoaComissão ,antesdeexpiraro
prazodeummêsacontardadatadeentradaemvigordo
presenteregulamento .3.Paraefeitosdopresenteregulamento ,econsiderado
«alpercatas »ocalçadocomsoladecordaentrançada ,
reforçadaounãocomborrachaouplástico,numasuper­
fícievariável,comumaespessurauniformequenão
exceda2,5cm.
4.Sãoaplicáveisasdisposições emvigoremmatériade
direitosaduaneiros .
5.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtosreferidosnon?1ésubordinada aodepósitode
umagarantiaequivalente aomontantedodireitoprovisó­
rio.
Artigo2?
Semprejuízododispostonon?4,alíneab),doartigo7?
doRegulamento (CEE)n?2423/88,aspartesemcausa
podemdaraconhecerosseuspontosdevistasporescritoArtigo3?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Semprejuízododispostonosartigos11?,12?e14?do
Regulamento (CEE)n?2423/88,opresenteregulamento
éaplicávelduranteumperíododequatromesesouatéà
adopçãopeloConselho demedidasdefinitivas antesde
terminaresseperíodo.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em21deDezembro de1990.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente