REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1245/2013 DA COMISSÃO

de 28 de novembro de 2013

que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fourme de Montbrison (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela França, de aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Fourme de Montbrison», registada pelo Regulamento (UE) n.o 917/2010 da Comissão (2) .

O pedido prende-se com a alteração do caderno de especificações, precisando a prova de origem, o método de obtenção, a rotulagem, as exigências nacionais e as coordenadas das estruturas responsáveis pelo controlo da denominação.

A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento previsto nos artigos 50.o a 52.o do referido regulamento,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Fourme de Montbrison» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

O documento único consolidado com os principais elementos do caderno de especificações consta do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 269 de 13.10.2010, p. 21.

Em conformidade com a reforma nacional do sistema de controlo das denominações de origem acima referida, é aditado um quadro com os principais pontos a controlar e o respetivo método de avaliação.

Estas precisões de redação têm por objetivo descrever melhor o encadeamento das operações. Com efeito, o queijo não é picado imediatamente antes da entrada na cave, mas sim quando se encontra já na cave. Pode eventualmente recorrer-se à secagem entre a saída da sala das caleiras e a entrada na cave. A duração mínima de 15 dias de permanência na cave é contada a partir da data de picagem do queijo.

A frase «Depois de picado, decorre um período de cura em cave ou equivalente, a temperatura compreendida entre 6 e 12 °C durante 15 dias, no mínimo, com higrometria compreendida entre 90 e 98 % de humidade relativa» é substituída por «À saída da sala das caleiras, após eventual secagem, decorre um período de cura em cave ou equivalente, a temperatura compreendida entre 6 e 12 °C e higrometria compreendida entre 90 e 98 % de humidade relativa», completada pela frase «Depois de picado, o queijo é curado durante 15 dias, no mínimo, em cave ou equivalente, nas condições de temperatura e higrometria a seguir descritas».

A frase «A coalhada é seguidamente desfeita, salgada e colocada em cinchos» é reformulada do seguinte modo: «A coalhada é seguidamente desfeita e salgada, o mais tardar aquando da colocação em cinchos». A redação é, assim, mais explícita no respeitante ao momento em que é feita a salga.

A ligeira prensagem da coalhada aquando do repouso antes de ser, em seguida, desfeita, é doravante facultativa. Esta prática não é, com efeito, indispensável no processo tecnológico de fabrico, desde que o extrato seco final do queijo respeite o imposto pelo caderno de especificações.

Na lista positiva dos ingredientes ou auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados no leite e durante a transformação, os termos «as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores» são substituídos por «as culturas de bactérias, de leveduras e de bolores cuja segurança está demonstrada», para maior precisão.

A lista positiva dos aditivos substitui a frase «são proibidos os aditivos destinados a alterar diretamente a composição do leite» e enumera exaustivamente as categorias e grupos funcionais de aditivos autorizados, respeitando a terminologia regulamentar. Esta alteração tem por objetivo evitar ambiguidades ou interpretações aquando dos controlos.

A lista positiva das matérias-primas autorizadas nos suplementos dados às vacas leiteiras é completada com o milho em grão húmido, os produtos derivados das sementes de oleaginosas, sem adição de ureia, os produtos derivados de frutos oleaginosos, sem adição de ureia, com exceção dos óleos e matérias gordas vegetais e cascas e frutos do cacaueiro, produtos derivados de sementes de leguminosas e subprodutos da fermentação de microrganismos cujas células foram inativadas ou mortas, com exceção dos produtos obtidos a partir da biomassa de microrganismos específicos cultivados em substratos determinados, exceto a vinhaça. Os termos «todos os cereais e respetivos subprodutos», «polpa de beterraba desidratada», «melaço», «grão de proteaginosas» e «sal, minerais» são substituídos, respetivamente, por «todas as sementes de cereais e produtos derivados», «polpa de beterraba seca», «melaço», «sementes de leguminosas» e «minerais e produtos derivados». Os termos «bagaço sem adição de ureia» são suprimidos, pois esses produtos fazem parte dos produtos derivados de sementes ou frutos oleaginosos, sem adição de ureia. Precisa-se igualmente que as maçarocas podem ser conservadas por via seca ou húmida. Estas matérias-primas não têm impacto na qualidade do produto.

No ponto V.1.c, as matérias-primas autorizadas nos suplementos dados às vacas leiteiras e os aditivos autorizados constarão doravante de duas listas positivas distintas, para maior clareza.

No ponto V.1.b, uma frase relativa às forragens verdes autoriza a prática para as vacas leiteiras, com erva proveniente da área geográfica e enquanto complemento do pastoreio. Essa autorização permite, assim, valorizar, sob a forma de forragens frescas, erva proveniente de parcelas cuja distância até aos estábulos de ordenha é excessiva para o transporte das vacas até à pastagem.

No ponto V.1.b, especifica-se uma duração mínima de pastoreio de 150 dias por ano para as vacas leiteiras. Esta condição reforça o papel do pastoreio na alimentação das vacas leiteiras e facilita o controlo da obrigação de pastoreio.

No ponto V.1.a, a disposição relativa ao uso de feno na alimentação dos animais fora do período de pastoreio está reservada às vacas leiteiras: por razões de coerência, essa disposição é, assim, controlada no conjunto das vacas leiteira e não em todo o efetivo leiteiro.

Esta disposição é completada pelas frases «No efetivo leiteiro, o consumo de ensilagem de plantas de milho inteiras está reservado às novilhas no último mês de gestação e às vacas leiteiras» e «Na ração quotidiana das vacas leiteiras, é proibida a acumulação de plantas de milho inteiras (em verde ou em ensilagem) com milho em grão ou maçaroca conservado por via húmida». A especificação dos animais que podem receber milho ensilado facilita o controlo da parte de milho ensilado realmente dado às vacas leiteiras. A proibição da acumulação de plantas de milho inteiras com milho em grão ou maçaroca conservado por via húmida tem igualmente por objetivo limitar a proporção de milho na alimentação das vacas leiteiras, designadamente sob forma fermentada.

No ponto V.1.a, a frase «A parte do milho ensilado, expressa em matéria seca, não deve exceder 20 % da ração de base das vacas leiteiras, em média, para o conjunto das vacas leiteiras e por ano» substitui a frase «A parte do milho ensilado, expressa em matéria seca, não deve exceder 20 % da ração diária, em média, para o conjunto do efetivo e por ano». A limitação da quantidade de milho aplica-se, pois, à ração de base e não à ração total e só tem em conta as vacas leiteiras.

No ponto V.1.a, especifica-se que o segundo parágrafo diz respeito à ração de base e que as crucíferas sob a forma de forragens são excluídas. Estas precisões pretendem evitar qualquer ambiguidade no texto.

No ponto V.1.a, retiram-se as modalidades de derrogação temporária relativa à proveniência da ração de base das vacas leiteiras em períodos de seca, imprevistos climáticos ou outras circunstâncias excecionais.

Define-se «efetivo leiteiro». Trata-se do «conjunto das vacas leiteiras e das novilhas de substituição presentes na exploração», subentendendo-se que «as vacas leiteiras são os animais em produção e os animais no período seco» e «as novilhas são os animais já desmamados mas que ainda não pariram.» Esta definição pretende estabelecer claramente quais os animais a que é feita referência quando subsequentemente se empregam os termos «efetivo leiteiro», «vacas leiteiras» e «novilhas» no caderno de especificações, a fim de evitar confusões.

É especificada a fase em que é efetuado o exame organoléptico do produto, bem como o método de amostragem. Estes procedimentos são, seguidamente, incluídos no plano de controlo ou de inspeção da denominação de origem elaborado por um organismo de controlo.

As alterações prendem-se com a reforma do sistema de controlo das denominações de origem, introduzida pelo diploma n.o 2006-1547, de 7 de dezembro de 2006, sobre a valorização dos produtos agrícolas, florestais ou alimentares e dos produtos do mar.

Precisa-se que a declaração de identificação «é efetuada segundo um modelo validado pelo Diretor do Institut national de l’origine et de la qualité.».

Precisa-se que «O corte do “Fourme de Montbrison” é autorizado desde que a sua textura não seja alterada. A presença de casca é obrigatória para as porções com peso superior a 50 gramas.».

A descrição organoléptica seguinte vem completar a descrição do produto: «O “Fourme de Montbrison” tem textura homogénea, ligeiramente firme, que funde na boca. Apresenta sabor fino e perfumado e gosto lácteo frutado com caráter pouco acentuado de queijo azul que lhe confere alguma suavidade. São aceites indícios de sal e um ligeiro amargor.» Esta descrição é útil ao exame organoléptico do produto no âmbito do controlo.

ANEXO II

DOCUMENTO ÚNICO CONSOLIDADO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

«FOURME DE MONTBRISON»

N.o CE: FR-PDO-0105-01014-06.07.2012

IGP () DOP (X)

1. Nome

«Fourme de Montbrison»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Fourme de Montbrison» é um queijo fabricado com leite de vaca coalhado, que se apresenta sob a forma de um cilindro com 17 a 21 cm de altura e entre 11,5 e 14,5 cm de diâmetro, com 2,1 a 2,7 kg, de pasta jaspeada, não prensada nem cozida, fermentada e salgada por incorporação do sal no leite coalhado, no momento da colocação nos cinchos.

Contém, no mínimo, 52 gramas de matéria gorda por 100 gramas de queijo, após completa dessecação, e o peso total no extrato seco não deve ser inferior a 52 gramas por 100 gramas de queijo curado.

O queijo só pode beneficiar da denominação de origem «Fourme de Montbrison» a partir do trigésimo segundo dia a contar da data de coagulação.

A casca seca, recoberta de Penicillium, é de cor alaranjada, podendo apresentar bolores brancos, amarelos e vermelhos. A pasta, de cor creme, é praticamente desprovida de olhos, de jaspeado marmoreado de cor azul clara.

O «Fourme de Montbrison» tem textura homogénea, ligeiramente firme, que funde na boca. Apresenta sabor fino e perfumado e gosto lácteo frutado com caráter pouco acentuado de queijo azul que lhe confere alguma suavidade. Admitem-se indícios de sal e um ligeiro amargor.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Durante todo o ano, a ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragens provenientes da área geográfica da denominação.

Os alimentos autorizados na ração de base incluem todas as forragens, exceto crucíferas sob forma de forragem.

A parte de erva de pastagens, feno, pré-fenação, fardos ou ensilagem, expressa em matéria seca, é superior ou igual a 80 % das forragens da ração de base das vacas leiteiras, em média, para o conjunto das vacas leiteiras e por ano.

A parte do milho ensilado, expressa em matéria seca, não deve exceder 20 % da ração de base das vacas leiteiras, em média, para o conjunto das vacas leiteiras e por ano.

Fora da época de pastoreio, o feno representa, no mínimo, 3 kg de matéria seca por vaca leiteira e por dia, em média, para o conjunto das vacas leiteiras.

Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio das vacas leiteiras assim que as condições climáticas o permitam. A sua duração deve ser de 150 dias por ano, no mínimo.

Os suplementos e aditivos alimentares estão limitados a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano, em média, para o conjunto das vacas leiteiras.

Nos suplementos e aditivos dados às vacas leiteiras apenas são autorizadas as matérias-primas e os aditivos constantes de uma lista positiva.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite, o fabrico, a cura e a conservação do queijo até 32 dias a partir da data da coagulação ocorrem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O corte do «Fourme de Montbrison» é autorizado desde que a sua textura não seja alterada. A presença de casca é obrigatória para as porções com peso superior a 50 gramas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo dos queijos que beneficiam da denominação de origem «Fourme de Montbrison» comporta o nome da denominação de origem, inscrito em carateres de dimensões pelo menos iguais a dois terços das dos maiores carateres que figuram no rótulo, bem como o símbolo DOP da União Europeia.

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todo o queijo, é proibido utilizar qualificativos diretos do nome da denominação de origem, exceto marcas particulares de fabrico ou comerciais.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do «Fourme de Montbrison» distribui-se pelo seguinte território:

Departamento de Loire: comunas de Bard, Cervières, Chalmazel, La Chamba, La Chambonie, Champoly, Châtelneuf, La Côte-en-Couzan, Écotay-l’Olme, Essertines-en-Châtelneuf, Jeansagnière, Lérigneux, Noirétable, Palogneux, Roche, Saint-Bonnet-le-Courreau, Saint-Didier-sur-Rochefort, Saint-Georges-en-Couzan, Saint-Jean-la-Vêtre, Saint-Julien-la-Vêtre, Saint-Just-en-Bas, Saint-Laurent-Rochefort, Saint-Priest-la-Vêtre, Saint-Romain-d’Urfé, Les Salles, Sauvain, La Valla-sur-Rochefort e Verrières-en-Forez.

Departamento de Puy-de-Dôme: comunas de Brugeron, Job, Saint-Anthème, Saint-Pierre-la-Bourlhonne e Valcivières.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área geográfica da denominação de origem «Fourme de Montbrison» estende-se principalmente pelas «hautes chaumes» que formam os cumes do maciço de Forez, nos confins dos departamentos de Loire e de Puy de Dôme, bem como pela parte leste das montanhas de Forez. Trata-se de uma zona de média montanha (altitude de 1 634 m no ponto culminante), com uma orientação geral Norte-Sul, implantada num substrato granítico e cercada por limites naturais. A paisagem é constituída por charnecas de montanha e subalpinas, planaltos nus com cumes arredondados e suaves, rodeados por encostas cobertas por floresta, nomeadamente de resinosas. Aí se encontram numerosas turfeiras e pradarias. A precipitação é relativamente importante (média anual superior a 1 000 mm). O clima recebe influência oceânica e continental. As temperaturas médias anuais são de tendência fria, inferiores a 10 °C e, com frequência, inferiores a 5 °C. Os invernos são longos e frios, com neve frequente.

Devido à altitude e precipitação elevadas, a produção forrageira assenta essencialmente em pastagens permanentes.

Fatores humanos

O fabrico do «Fourme de Montbrison» na região de Haut-Forez, onde se manteve um sistema agropastoril até ao final da Segunda Guerra Mundial, ascende à Idade Média. Este queijo era produzido nas «jasseries», construções tradicionais das pastagens de montanha, dispersas pelas duas vertentes das montanhas de Forez. Nessa época, o queijo era produzido pelas mulheres na montanha durante o verão, a partir do leite de pequenas manadas, enquanto os homens ficavam nas aldeias e prosseguiam os trabalhos de verão nos campos. O meio natural fornecia então troncos de resinosas que, depois de escavados, constituíam caleiras (conhecidas por «chéneaux») perfeitamente adaptadas ao dessoramento dos queijos durante a sua elaboração. Estes eram, por vezes, conservados até à descida das pastagens de montanha e, em seguida, vendidos nos mercados de ambos os lados do maciço, entre os quais se incluía o importante mercado de Montbrison.

Hoje em dia, as criações de gado leiteiro recorrem amplamente às pastagens permanentes. As condições de produção do «Fourme de Montbrison», designadamente o pastoreio obrigatório durante o período em que é praticável, a ração baseada na utilização de erva das pastagens e a utilização limitada de ensilagem de milho, demonstram a importância deste recurso natural.

Herdado de técnicas ancestrais, o processo tecnológico de elaboração do «Fourme de Montbrison» põe em relevo o saber local, que recorre a:

— trabalho da massa adaptado, ligado à dimensão reduzida dos grãos de coalho, com cerca de 0,5 cm a 1 cm lateralmente,

— salga da massa e salga exterior reduzida,

— técnica muito particular de dessoramento suplementar em caleiras de madeira de coníferas.

5.2. Especificidade do produto

Queijo de pasta jaspeada, de sabor fino e perfumado, com forma de cilindro com 17 a 21 cm de altura e entre 11,5 e 14,5 cm de diâmetro, coberto por um revestimento alaranjado, o «Fourme de Montbrison» tem pasta com olhos reduzidos e um caráter pouco acentuado de queijo azul que lhe confere alguma suavidade.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características específicas do «Fourme de Montbrison» têm designadamente origem em práticas especiais de produção do leite e de elaboração do queijo.

A produção do leite assenta na riqueza das pastagens do maciço de Forez, contribuindo para o sabor fino e perfumado do «Fourme de Montbrison».

O seu formato relativamente pequeno está ligado à sua origem: pequenas manadas com baixa produção de leite e fabrico por mão-de-obra feminina.

O sabor essencialmente suave do «Fourme de Montbrison» está ligado ao corte fino dos grãos de coalhada. As dimensões reduzidas destes grãos dão origem a pequenos olhos na pasta, o que restringe o desenvolvimento dos bolores de Penicillium roqueforti, mais fraco que noutras pastas jaspeadas.

A cor alaranjada da casca, tão típica, é influenciada pelas técnicas de salga, que favorecem a implantação de flora superficial. O desenvolvimento da flora superficial é também estimulado pelo dessoramento em caleiras de madeira de resinosas. Com efeito, as caleiras de madeira acolhem a flora superficial e participam diretamente no seu desenvolvimento, evitando a secagem excessivamente rápida da casca.

As técnicas de salga tornam também o «Fourme de Montbrison» menos salgado que outros queijos azuis.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCFourmeDeMontbrison.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).