8.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L323/19
REGULAMENTO (CEE)N?3350/89DACOMISSÃO
de7deNovembrode1989
queíixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3215/890,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoí7),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3336/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?»2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8de
Novembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
0)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de23.3.1383,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L312de27.10.1989,p.20
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.hJOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L288de6.10.1989,p.17.
(«JOn?L322de7.11.1989,p.17.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(1#)JOn?L53de1.3.1986,p.47.HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L323/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
\Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
.—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)1,170
0,000
21,885
52,00
57,73
1056,76
165,96
195,43
18,471
13,776
36105
3470,58
178,89
3098,99
0,00
4316,191,170
0,000
21,956
52,17
57,92
1060,19
166,48
196,07
18,529
13,809
36218
3446,94
178,89
3110,72
0,00
4321,241,170
0,000
21,921
52,09
57,82
1058,50
166,17
195,76
18,494
13,742
36151
3389,14
178,89
3100,71
0,00
4301,481,170
0,000
22,195
52,76
58,56
1071,73
168,28
198,20
18,729
13,899
36610
3400,38
178,89
3132,90
0,00
4327,241,170
0,000
22,477
53,42
59,30
1085,34
170,46
200,72
18,972
14,101
37083
3452,36
178,89
3175,84
0,00
4374,161,170
0,000
22,755
54,26
60,24
1098,77
172,60
203,20
19,201
14,199
37550
3405,26
178,89
3194,62
0,00
4367,88

8.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L323/21
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais{ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM);
—PaisesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/FIux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,670
2,500
24,385
57,90
64,32
1177,48
185,20
217,76
20,613
15,529
40287
3919,05
561,13
3481,23
480,01
4796,203,670
2,500
24,456
58,07
64,51
1180,90
185,72
218,39
20,671
15,563
40401
3895,41
561,13
3492^6
480,01
4801,243,670
2,500
24,421
57,99
64,42
1179,21
185,41
218,08
20,636
15,495
40333
3837,61
561,13
3482,95
480,01
4781,493,670
2,500
24,695
58,66
65,15
1192,44
187.52
220.53
20,871
15,653
40793
3848,84
561,13
3515,14
480,01
4807,243,670
2,500
24,977
59,32
65,90
1206,06
189,70
223,05
21,114
15,854
41266
3900,83
561,13
3558,08
480,01
4854,173,670
2,500
25,255
60,16
66,83
1219,49
191,85
225,53
21,343
15,952
41732
3853,73
561,13
3576,86
480,01
4847,88

N?L323/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.11.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)6,890
0,000
30,337
71,98
80,02
1464,88
230,82
270,91
25,690
19,581
50205
4951,10
1053,45
3700,56
0,00
6510,42
6344,97
3651,82
6344,976,890
0,000
30,451
72,25
80,33
1470,38
231,67
271,93
25,785
19,644
50390
4932,63
1053,45
3718,88
0,00
6522,47
6356,71
3670,14
6356,716,890
0,000
30,624
72,66
80,78
1478,74
232,99
273,47
25,931
19,737
50676
4914,09
1053,45
3739,23
0,00
6542,44
6376,17
3690,49
6376,176,890
0,000
31,367
74,43
82,75
1514,62
238,78
280,11
26,576
20,263
51933
5021,54
1053,45
3840,40
0,00
6661,99
6492,68
3791,65
6492,686,890
0,000
31,698
75,21
83,62
1530,60
241,33
283,07
26,860
20,499
52489
5082,41
1053,45
3890,82
0,00
6718,23
6547,49
3842,08
6547,49
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sSo
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,052430
2,316680
43,082900
6,967840
7,988750
0,772621
0,701988
1506,06
183,70500
175,74200
130,640002,048460
2,312520
43,058799
6,967190
7,999130
0,772948
0,704246
1506,64
186,58800
176,19900
131,146002,044740
2308640
43,032300
6,966360
8,009090
0,773632
0,706476
!1507,17
189,23200
176,82900
131,598002,041220
2,304580
43,002200
6^65190
8,009590
0,774239
0,708745
1507,79
191,61800
177,90700
132,078002,041220
2,304580
43,002200
6,965190
8,009590
0,774239
0,708745
1507,79
191,61800
177,90700
132,078002,031740
2,293890
42,933100
6,964370
8,023110
0,776976
0,714784
1508,89
197,66100
180,81000
133,26800