N?L292/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.10.90
DECISÃO DACOMISSÃO
de11deOutubro de1990
queautorizaosEstados-membros aadmitirtemporariamente acomercialização
demateriaisflorestaisdereprodução quenãosatisfazem asexigências da
Directiva 66/404/CEEdoConselho
(90/525/CEE)
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoComitéPermanente
dasSementes ePropágulos Agrícolas ,Hortícolas eFlores­
tais,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho ,de
14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercialização
dosmateriaisflorestaisdereprodução ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelaDirectiva88/332/CEE(2),e,
nomeadamente ,oseuartigo15?,
Tendoemcontaospedidosapresentados pordetermi­
nadosEstados-membros ,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereprodução dasespéciesenun­
ciadasnoanexoédeficitária e,poressefacto,nãopermite
proveraoabastecimento demateriaisquesatisfaçam as
exigências daDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirostambémnãotêma
possibilidade deforneceremquantidade suficientemate­
riaisdereprodução dasespéciesqueoferecem asmesmas
garantiasqueosmateriaisdereprodução produzidos na
Comunidade equesatisfazem todasasdisposições darefe­
ridadirectiva ;
Considerando queéconveniente ,porconseguinte ,auto­
rizarosEstados-membros aadmitir,porumperíodolimi­
tado,acomercialização dosmateriaisdereprodução das
espéciesemcausa,sujeitosaexigências reduzidasemrela­
çãoàorigem;
Considerando que,porrazõesdeordemgenética,esses
materiaisdereprodução devemsercolhidosnoslocaisde
origemnaáreadasespéciesemcausaeque,paraasse­
gurarasuaidentidade ,énecessárioquesejamfornecidas
asmelhoresgarantiaspossíveis ;
Considerando queéconveniente ,alémdisso,autorizar
cadaumdosEstados-membros aadmitiracomercializa­
çãonoseuterritóriodesementessujeitasaexigências
reduzidasemrelaçãoàorigem,bemcomodosseuspropá­
gulos,cujacomercialização foiadmitidanosoutrosEsta­
dos-membros porforçadapresentedecisão;quetal
medidapodepermitirtrocascomerciais intracomunitárias
dosmateriaisdereprodução emcausaesatisfazermais
plenamente asnecessidades dosEstados-membros interes­
sados;ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
1.OsEstados-membros ficamautorizados aadmitira
comercialização noseuterritóriodassementessujeitasa
exigências reduzidasemrelaçãoàorigem,emconformi­
dadecomoanexoenacondiçãodequeaprovaprevista
noartigo2?noquedizrespeitoaolocaldeproveniência
eàaltitudeaqueassementesforamcolhidassejaforne­
cida.
2.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitirnoseuterritório acomercialização dassementes
admitidas nosoutrosEstados-membros atítuloda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitiracomercialização noseuterritóriodepropágulos
provenientes dassementesacimamencionadas .
Artigo2?
1.Aprovareferidanon?1doartigo1?éconsiderada
comofornecidaquandoassementesforemdacategoria
«materiais dereprodução identificados »dosistema
OCDE(Organização deCooperação edeDesenvolvi­
mentoEconómicos )paraocontrolodosmateriaisflores­
taisdereprodução destinados aocomérciointernacional ,
oudeoutracategoriadefinidanessesistema.
2.SeosistemaOCDEreferidonon?1nãoforapli­
cávelnolocaldeproveniência ,sãoadmitidosoutrosdocu­
mentoscomprovativos oficiais.
3.Quando,emrelaçãoàespéciePinusstrobus,nãofor
possívelfornecerdocumentos comprovativos oficiais,os
Estados-membros podemaceitaroutrosdocumentos não
oficiais .
Artigo3?
Asautorizações previstasnosn?s1e2doartigo1?,se
disseremrespeitoaumaprimeiracomercialização no
território dosEstados-membros ,expiramem30de(')JOn?125de11.7.1966,p.2326/66.
2JOn?L151de17.6.1988,p.82.

24.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/23
Novembro de1991.Asautorizações previstasnosn?81e
2doartigo1?,senãodisseremrespeitoàprimeiracomer­
cialização ,expiramem31deDezembro de1993.
Artigo4?
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,antesde1
deJaneirode1992,asquantidades desementesou,sefor
casodisso,depropágulos sujeitosaexigênciasreduzidas
queforamadmitidos paraprimeiracomercialização no
seuterritórioatítulodapresentedecisão.AComissão
informará dessefactoosoutrosEstados-membros .Artigo5?
OsEstados-membros sãoosdestinatários dapresente
decisão.
FeitoemBruxelas,em11deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L292/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.10.90
LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniência sãoindicadosporordemdasabreviações quedesignamos
Estadosdeacordocomocódigointernacional utilizadoparaosautomóveis .
1.Estados-membros
B =ReinodaBélgica
D —República FederaldaAlemanha
D(EST)=oterritóriodaantigaRepública Democrática Alemã
DK »ReinodaDinamarca
E =ReinodeEspanha
F =República Francesa
GB =ReinoUnido
GR =Grécia
I =República Italiana
IRL =Irlanda ,,
L —Grão-DucadodoLuxemburgo
NL =ReinodosPaísesBaixos
P =Republica Portuguesa
2.Paísesdeproveniência
A -=Áustria
BG —Bulgária
CDN —Canada
CDN(BC)=Canadá(BritishColumbia )
CDN(QCI)=Canadá(QueenCharlotteIsland)
CH =Suiça
CS =Checoslováquia
H =Hungria
J =Japão
N »Noruega
PL -»Polónia
PL(Ca)-Polónia(Cárpatos)
R —Roménia
S =Suécia
SU —UniãoSoviética
T =Turquia
USA =EstadosUnidosdaAmérica
YU =Jugoslávia
3.Outrasabreviações
exc. =excepto
máx.alt.=altitudemáxima 1

24.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/25
ANEXO—BILAG—ANLAGE —ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE —ALLEGATO —BIJLAGE —ANEXO
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroAbiesalbaMill. FagussilvaticaL. LarixdeciduaMill.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 30R 5000R(max.alt.900m) 50CS(Sudetenstrain)
PL(max.alt.900m)
D 900D(EST),CS,R,CH,YU20000D(EST),CS,R,CH 100CS
DK 90R 10600R,CS,CH—
E — — 25YU
F — — 500CH,CS,PL,F
GB 5EEC 10000EEC,R,CS,H,YU 250EEC,A,CS,YU,PL
GR — — —
I — 3000IT —
IRL — 500R,CS,YU—
L — — —
NL 75R 5000R 50CS
P — — —
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre -
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroLarixleptolepis (Sieb.&Zucc.)Gord. PiceaabiesKarst. Piceasitchensis Trautv.&Mey.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 80J(Hokkaido ,Nagano) 100PL(Carpathians )
R(max.alt.900m)
CS(max.alt.900m)50USA(Washington )
D — 200CS,R,D(EST),PL,H,SU 300CDN(QCI,WestCoast)
USA(Washington )
DK 100J 65D(EST),CS,PL,SU 450CDN(QCI)
USA(Washington )
E 25J 100PL,CS 20USA(Washington ,Oregon)
F200J(Hokkaido ) 400PL(zonesII,VIII) 400USA(Washington ,Oregon,
California )
GB 300EEC,J 150R,CS,EEC 1100USA(Washington ,Oregon,
Alaska)
CDN(BritishColumbia )
GR — — —
I 120J(Hokkaido )— —
IRL 50J— 400USA(Washington ,Oregon)
CDN(QCI)
L — — —
NL 50J 50PL,CS 25USA(Washington ,Oregon)
CDN(BritishColumbia )
P — — —

N?L292/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.10.90
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroPinusnigraArn. Pinussilvestris L. PinusstrobusL.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Provenienciak«Procedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniencia
B 60YU(exc.Dalmatia)— 40CDN(Ontario)
USA,YU
D 300YU 150PL 150D,USA(Appalachians ),
D(EST),CS
DK 170T,YU 205N,S,SU 20USA
E 300YU,A— —
F 300BG(Kustendil ) 200PL(zonesIII,112)—
GB 50EEC,A 250EEC 20EEC,USA
GR — — —
I — —\50USA(Appalachians )
IRL — — —
L — —.!—
NL 60A,YU—75CDN(Ontario)
USA(Appalachians )
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroPseudotsuga taxifolia (Poir.)Britt. QuercusborealisMichx. Quercuspedunculata Ehrh.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniencia
B 500USA(Washington ,West
ofCascades)
(max.alt.600m)—
10000R,YU(SaveValley)
D 6000USA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia )2000D(EST),CS,USA 15000D(EST),YU
DK 40USA— 3500S
E 150USA(Washington ,
Oregon)——
F 2800USA(Washington ,
Oregon,California )— —
GBUSA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia)1500EEC 25000EEC,CS,YU,H
GR — — —
I 450USA(Washington ,
Oregon,California)— 2000I
IRL 50USA(Washington )» 500USA,D(EST),CS1500EEC,YU,R,CS
L 10USA(Washington )— —
NL 50USA(Washington ),
CDN(BritishColumbia )— —
P — — —

24.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/27
l Quercussessiliflora Sal.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
.Herkomst
Proveniencia
B 10000R
D —I
DK 55000N,PL
E —I
F —I
GB 25000EEC,CS,H
GR —I
I 2000I
IRL 500EEC,YU,R,CS
L —I
NL 10000PL,CS
P —