Comunicação da Comissão - Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão



Jornal Oficial nº C 255 de 08/09/1999 p. 0006 - 0011



Abertura ao público dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa e emanados do Arquivo Histórico da Comissão (1999/C 255/06) Nos termos da regra dos 30 anos [artigo 1.o da Decisão n.o 359/83/CECA da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1983, e do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 354/83 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1983, relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica(1)], a Comissão, a partir de 1983, deve tornar acessíveis ao público todos os anos os documentos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, a partir de 1989, os da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que se encontram no Arquivo Histórico da Comissão. A decisão de colocar tal acervo à disposição do público corresponde a um triplo objectivo: incentivar a investigação sobre história das Comunidades Europeias; fomentar o interesse do público pelo desenvolvimento da construção europeia; aumentar a transparência do funcionamento das Instituições Europeias. A Comissão (nos termos do artigo 4.o da Decisão e do Regulamento acima mencionados) considera que, regra geral, após terem decorrido 30 anos a colocação à disposição do público deste acervo pode ser efectuada sem qualquer problema, mesmo no caso de documentos cujas informações tenhham estado abrangidas pelo sigilo profissional ou de empresa. Não obstante, em conformidade com a Decisão de 30 de Novembro de 1990(2), a Comissão informa previamente, mediante uma comunicação publicada no Jornal Oficial, as pessoas e as empresas - ou o(s) seu(s) sucessor(es) jurídico(s) - a que disser respeito o sigilo profissional ou de empresa, de que tenciona tornar acessíveis ao público documentos abrangidos por esse segredo. Os documentos nos quais são mencionadas as empresas acima referidas e que contêm segredos profissionais ou de empresas serão tornados acessíveis ao público decorrido a período de 30 anos (regra acima referida dos 30 anos) a contar da data de produção dos documentos e peças em questão e num prazo de oito semanas após a data da publicação da comunicação, salvo se uma objecção devidamente fundamentada e baseada no sigilo profissional ou de empresa for apresentada durante as referidas oito semanas, por escrito, ao Arquivo Histórico da Comissão (Sr. Hofmann, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelas, JECL 03/40 (tel.: 02/295 20 53; telefax: 02/296 10 95, E-mail: archis@sg.cec.be). Esquema dos grandes domínios dos documentos/registos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa [artigo 4.o da Decisão n.o 359/83/CECA da Comissão e do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 354/83 do Conselho] LISTA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELO SIGILO PROFISSIONAL OU DE EMPRESA PARA O PERIODO DE 1952-1968 - 19.a PARTE A. COMÉRCIO A.3. PONTOS DE VENDA DO CARVÃO - Organização, mecanismo de venda, reorganização da venda de carvão: Documentos relativos à organização da venda de carvão. República Federal da Alemanha Notgemeinschaft Deutscher Kohlenbergbau RBV: Rheinischer Braunkohlenbrikett-Verkauf GmbH Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches Büro der Präsident, Geitling, Mausegatt A.4. ACORDOS E CONCENTRACÕES - Politica da Alta Autoridade, acordos e concentrações comerciais: Documentos relativos à política da Alta Autoridade em matéria de acordos e concentrações (art. 65.o e 66.o, Tratado CECA). República Federal da Alemanha ATH: August Thyssen-Hütte AG Arenberg Bergbau GmbH Atlas-Werke AG Bergbau AG Constantin der Große Capito & Klein AG DHH: Dortmund Hörder-Hüttenunion AG Dittmann & Neuhaus AG Eisenhandelsgesellschaft Richard Auffermann KG Emscher Lippe Bergbau Erzbergbau Salzgitter AG Eschweiler Bergwerks Verein Essener Steinkohlenbergwerke Ferrostaal AG Friedrich Flick Kommanditgesellschaft Friedrich Krupp Gewerkschaft Carl Alexander Gewerkschaft Erdölwerke FRISIA Gewerkschaft Heckel GmbH Gußstahlwerke Bochumer Verein AG Hamborner-Bergbau Handelsunion Heinrich August Schulte Eisenhandlung GmbH Hoesch AG Bergbau Hüttenwerk Oberhausen AG Hüttenwerk Rheinhausen AG Hüttenwerk Salzgitter AG Ilseder Hütte Lanninger-Regner AG Mannesmann AG Otto R. Krause Eisengroßhaus GmbH Otto Wolff Phoenix-Rheinrohr AG Rheinische Stahlwerke Saarbergwerke AG Spinnbau GmbH Stahlwerke Bochum AG Steinkohlenbergbauverein Walzstahlkontor Nord GmbH Walzstahlkontor Süd Westfälische Drahtindustrie Bélgica Cockerill-Ougrée SA Forges de la providence Groupe Evence Coppée et Cie SA Chantier métallurgique de Châtelineau (CMC) SIDEMAR: Syndicat sidérurgie maritime Société métallurgique Hainaut Sambre Estados Unidos da América Hugo Stinnes Corporation França ATNMC: Neuves-Maisons Châtillon Compagnie des forges et aciéries de la Marine, de Firminy et de St.-Étienne Davum Davum-Exportation De Wendel & Cie Denain Nord-Est Établissements Bedel et compagnie des Forges et aciéries de la Berardière Établissements Tallavignes, Deloche & Cie FH: SA des forges d'Haironville Groupe Rousseaux Laminoirs de Strasbourg Mine de fer de Moutiers Neunkircher Eisenwerk PUM: Produits d'usines métallurgiques SA "Chaudronnerie industrielle de Bezons" SA des anciens établissements Charles Berthiez SA des tôleries Delloye-Matthieu SACEM: Société pour l'agglomération, le conditionnement et l'enrichissement des minerais SIDELOR: Union sidérurgique Lorraine SA SMK: Société métallurgique de Knutange SOCALOR: Société des aciéries et laminoirs de Lorraine SOLLAC: Société Lorraine de laminage continu SA Société "Outillage PRECY" Société Châtillon-Tissmétal Société des forges et aciéries du Nord et de L'Est Société des forges et ateliers du Creusot Société des hauts-fourneaux de la Chiers Société les hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Gorcy Société des laminoirs, hauts-fourneaux, forges, fonderies et usines de la providence Société des mines d'Anderny-Chevillon Société Etilam-Gravigny Société Lefort & Cie Société lorraine Escaut Société tréfilerie et câblerie de Bourg TREFILACIER UCPMI: Union des consommateurs de produits métallurgiques et industriels USINOR: Union sidérurgique du Nord de la France Luxemburgo ARBED: Aciéries réunies de Burbach-Eich-Dudelange HADIR: Hauts-fourneaux et aciéries de Differdange Itália Acciaierie Röchling SpA Montecatini Officine Meccaniche e Fonderie A. Bosco Società Edison SpA Países Baixos Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV NV Simons Metaalhandel A.5. PREÇOS: Documentos sobre: regulamentação, regime, Harmonização, flutuação, alinhamento, preços des custo, preços dos produtos, tabela, publicidade dos preços, discriminações pautais, exportação de um produto a um preço inferior ao seu valor normal. República Federal da Alemanha Mannesmann AG Niederrheinische Hütte AG Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches Büro der Präsident, Geitling, Mausegatt Saarbergwerke AG Bélgica Aciéries et minières de la Sambre Charbonnages C/O Colard Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages réunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Cockerill-Ougrée SA Houillères d'Anderlues SA Houillères unies du bassin de Charleroi SA Phenix-Works Société minière et métallurgique de Musson et Halanzy França CCNM: Compagnie des forges de Châtillon, Commentry et Neuves-Maisons COKLOR: société de vente des cokes lorrains Charbonnages de France Forges de Strasbourg Forges et aciéries de Nord et Lorraine SIDELOR: Union sidérurgique Lorraine SA Société métallurgique de Normandie Itália ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Etablissements Stefana Antonio & Cie Ferriera Ernesto Preo & Figli ILFER: Industria Lavorazione Ferro e Ricavati Italsider SpA Officine e Fonderie Fratelli Galtarossa SpA SISMA: Società Industrie Siderurgiche Meccaniche e Affini SpA Società Ferriera San Carlo Di Baldi Società Fratelli Orsenigo Países Baixos Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV NV Nederlandsche Kabelfabriek B. PRODUÇÃO B.1. MECANISMO DA PEREQUAÇÃO - Perequação das minas de carvão, da sucata, selecçao das empresas beneficiárias, fraudes e denúncias relativas à perequação: Documentos relativos à perequação do carvão e/ou da sucata. Bélgica Charbonnages Mambourg, Sacré Madame et Poirier réunis SA OCCF: Office commun des consommateurs de Ferraille França Usines chimiques et métallurgiques de Decazeville B.2. ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO DO CARVÃO, DO AÇO E DA SUCATA: Documentos sobre: objectivos gerais, produção, política carbonífera, abastecimento, consumo, stocks, custos e receitas, subvenções e créditos, conjuntura e programas previsionais. República Federal da Alemanha ATH: August Thyssen-Hütte AG Barbara Erzbergbau Bergwerke Essen-Rossenray AG Bergwerksgesellschaft Walsum mbH Bochumer Bergbau AG Capito & Klein AG DHH: Dortmund Hörder-Hüttenunion AG Dillinger Hüttenwerke Dortmunder Bergbau AG Eisenwerk Gesellschaft Maximilianshütte AG Emscher Lippe Bergbau Erzbergbau Salzgitter AG Ewald König Ludwig Bergbau AG Friedrich Heinrich AG Friedrichshütte Gebrüder Stumm Gewerkschaft des Steinkohlenbergbaus Haus Aden Gußstahlwerke Bochumer Verein AG Hansa-Rohstoff Harpener Bergbau AG Hibernia Bergbaugesellschaft AG Hoesch AG Bergbau Hüttenwerk Oberhausen AG Hüttenwerk Rheinhausen AG Hüttenwerk Salzgitter AG Ilseder Hütte Klöckner-Bergbau Köningsborn-Werne AG Klöckner-Werke AG Mannesmann AG Monopol Bergwerks GmbH Märkische Steinkohlengesellschaft Paderwerke Gebr. Benteler Phoenix-Rheinrohr AG Preussische Bergwerks- und Hütten AG Rennanlage Rhein-Ruhr Rheinelbe Bergbau AG Ruhrstahl AG Röchling'sche Eisen- und Stahlwerke GmbH Saarbergwerke AG Stahl- und Walzwerke Rasselstein Stahlwerke Röchling-Buderus AG Steinkohlenbergwerk Friedrich der Große Steinkohlenbergwerk Mathias Stinnes Vereinigte Deutsche Metallwerke AG Wirtschaftsvereinigung Eisen- und Stahlindustrie Bélgica Aciéries et minières de la Sambre Charbonnages de Batterie Charbonnages André Dumont Charbonnages C/O Colard Charbonnages d'Abhooz et Bonne Foi Hareng SA Charbonnages d'Aiseau-Presle SA Charbonnages d'Amercoeur SA Charbonnages d'Ans et de Rocour SA Charbonnages d'Argenteau SA Charbonnages d'Hensies-Pommeroeul SA Charbonnages d'Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Bernissart SA Charbonnages de Bonne Espérance, Batterie, Bonne-Fin et Violette Charbonnages de Bonne-Espérance Charbonnages de Bonnier SA Charbonnages de Boubier SA Charbonnages de Fontaine l'Evêque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Groynne-Liégeois Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Maurage SA Charbonnages de Noël Sart-Culpart SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages de Ressaix, Leval, Péronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages de Strépy-Bracquegnies SA Charbonnages de Tamines SA Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages de Wérister SA Charbonnages de la Louvière et Sars-Longchamps SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois du Cazier SA Charbonnages du Bois-d'Avroy SA Charbonnages du Bois-de-Micheroux SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du centre de Jumet Charbonnages du Gouffre SA Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Levant et des produits du Flénu SA Charbonnages du Nord de Gilly Charbonnages du Petit-Try SA Charbonnages du Rieu du Coeur et de la Boule réunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA Charbonnages Mambourg, Sacré Madame et Poirier réunis SA Charbonnages réunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages réunis de la Minerie SA Charbonnages unis de l'Ouest de Mons Cockerill-Ougrée SA Emailleries et tôleries réunies de Gosselies Espérance et Bonne Fortune Forges de Clabecq SA Forges de la providence Groupement des hauts-fourneaux et aciéries belges Houillères d'Anderlues SA Houillères unies du bassin de Charleroi SA John Cockerill SA Métallurgique d'Espérance-Longdoz SA Usines Emile Henricot Société métallurgique Hainaut Sambre Usines Gustave Boël França CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire CCNM: Compagnie des forges de Châtillon, Commentry et Neuves-Maisons Charbonnages de France De Wendel & Cie Fabrique de fer de Maubeuge Forges d'Hennebont Forges de la providence FR Hauts-fourneaux, forges et aciéries de Thy-le-Château et Marcinelle Neunkircher Eisenwerk SIDELOR: Union sidérurgique Lorraine SA SMK: Société métallurgique De Knutange Société des forges et ateliers du Creusot Société des hauts-fourneaux de la Chiers Société des hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Gorcy Société des mines de Saizerais Société dunkerquoise de sidérurgie Société lorraine Escaut Société minière et métallurgique de Rodange Société métallurgique d'Aubrives et Villerupt Société métallurgique de Normandie Société des aciéries électriques d'Ugine USINOR: Union sidérurgique du Nord de la France Luxemburgo ARBED: Aciéries réunies de Burbach-Eich-Dudelange HADIR: Hauts-fourneaux et aciéries de Differdange Itália ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Acciaierie di Bolzano SpA Acciaierie e Ferriere Giuseppe et Fratello Redaelli Acciaierie e Ferriere Pugliesi Fiat SpA Finsider Fonderie Acciaierie Milanesi Vanzetti Metallurgica Luciano Rumi SIAC: Società Italiana Acciaierie Cornigliano SISMA: Società Industrie Siderurgiche Meccaniche e Affini SpA Società Carlo Tassara Società Gestione Industrie Metallurgiche Società ILVA: Alti Forni e Acciaierie d'Italia SpA Società Nazionale Cogne SpA Países Baixos Koninklijke Demka Staalfabrieken Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV B.3. SANEAMENTO DAS MINAS DE CARVÃO - Inspecção, racionalização, reconversão: Documentos relativos à inspecção, racionalização e reconversão das minas de carvão. Bélgica Charbonnages André Dumont Charbonnages Belges, Hornu & Wasmes Charbonnages C/O Colard Charbonnages C/O Zwartberg Charbonnages d'Abhooz et Bonne Foi Hareng SA Charbonnages d'Aiseau-Presle SA Charbonnages d'Amercoeur SA Charbonnages d'Ans et de Rocour SA Charbonnages d'Argenteau SA Charbonnages d'Hensies-Pommeroeul SA Charbonnages d'Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Bernissart SA Charbonnages de Bonne Espérance, Batterie, Bonne-Fin et Violette Charbonnages de Bonne-Espérance Charbonnages de Bonnier SA Charbonnages de Boubier SA Charbonnages de Fontaine l'Evêque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Maurage SA Charbonnages de Noël Sart-Culpart SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages de Ressaix, Leval, Péronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages de Strépy-Bracquegnies SA Charbonnages de Tamines SA Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages de Wérister SA Charbonnages de la Louvière et Sars-Longchamps SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois du Cazier SA Charbonnages du Bois-d'Avroy SA Charbonnages du Bois-de-Micheroux SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du Centre Charbonnages du centre de Jumet Charbonnages du Gouffre SA Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Levant et des produits du Flénu SA Charbonnages du Nord de Gilly Charbonnages du Petit-Try SA Charbonnages du Rieu du Coeur et de la Boule réunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA Charbonnages Mambourg, Sacré Madame et Poirier réunis SA Charbonnages réunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages réunis de la minerie SA Charbonnages unis de l'Ouest de Mons Cockerill-Ougrée SA Espérance et Bonne Fortune FEDECHAR: Fédération charbonnière de Belgique Houillères d'Anderlues SA Houillères unies du bassin de Charleroi B.5. PROBLEMAS DO TRABALHO: Documentos relativos à política de alojamento, aos salários, à saúde e à readaptação dos trabalhadores. República Federal da Alemanha Anton Brinkhege Bergbau AG Constantin der Große Bergbau AG Lothringen Bergbaubetrieb Blankenburg GmbH Bergbaugesellschaft Rudolf Schwarz Bergwerke Essen-Rossenray AG Bochumer Bergbau AG Essener Steinkohlenbergwerke Ewald König Ludwig Bergbau AG Friedrich Thyssen Bergbau AG Färberei und Appretur Schusterinsel GmbH Gelsenkirchener Bergbau AG Gewerkschaft Carolus Magnus Grube Emma Glück Grube Ohnverzagt Grube Petrus Segen Hamborner-Bergbau Harpener Bergbau AG Heinrich Bergbau AG Hibernia Bergbaugesellschaft AG Hoesch AG Bergbau Ilseder Hütte Klöckner-Bergbau Köningsborn-Werne AG Klöckner-Werke AG Märkische Steinkohlengesellschaft Preussische Bergwerks- und Hütten AG Rheinpreussen AG für Bergbau und Chemie Rheinstahl Eisenwerke Rudolf Damm Bergbaubetriebe Saarbergwerke AG Stahl- und Walzwerke Rasselstein Steinkohlenbergwerk Mansfeld Steinkohlenbergwerk Graf Bismarck GmbH Steinkohlenbergwerk Hannover Hannibal AG Steinkohlenbergwerk Mathias Stinnes Steinkohlenbergwerk Victoria Mathias Steinkohlengrube Maria Bélgica Charbonnages d'Aiseau-Presle SA Charbonnages d'Amercoeur SA Charbonnages de Fontaine l'Evêque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Noël Sart-Culpart SA Charbonnages de Ressaix, Leval, Péronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois-d'Avroy SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du Centre Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Levant et des produits du Flénu SA Charbonnages du Rieu du Coeur et de la Boule réunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Mambourg, Sacré Madame et Poirier réunis SA Charbonnages réunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages réunis de la Minerie SA Charbonnages unis de l'Ouest de Mons Cockerill-Ougrée SA Houillères unies du bassin de Charleroi Société des charbonnages du Borinage França CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire Compagnie des hauts-fourneaux et fonderie de Givors - Ets. Prenat Établissements Bedel et compagnie des forges et aciéries de la Berardière Forges d'Hennebont Mines de Basse-Aumance Mines de Champagnac Mines de Puy-St-Gulmier Société ALUMETAL Société commentryenne des aciers fins vanadium alloys Société des usines St-Jacques C. TRANSPORTE C.1. TARIFAS E PREÇOS DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E FLUVIAIS - Pedidos de informação, tarifas, paridade dos preços, condições, denúcias: Documentos relativos às condições de transporte de produtos CECA. França SNCF: Société nationale des chemins de fer français (1) JO L 43 de 15.2.1983, p. 1 e p. 14. (2) JO L 340 de 6.12.1990, p. 24.