PT Jornal Oficial da União Europeia L 294/59

DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Setembro de 2006

que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas

[notificada com o número C(2006) 3881]

(Versão codificada)

(2006/717/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (1), e, nomeadamente, os n.os 2 e 4 do seu artigo 4.o, e o n.o 7 do seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 79/491/CEE da Comissão, de 17 de Maio de 1979, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (2), foi por diversas vezes alterada de modo substancial (3). É conveniente, por motivos de clareza e de racionalidade, proceder à sua codificação.

(2) O Regulamento (CEE) n.o 357/79 prevê que os Estados-Membros comuniquem à Comissão as informações recolhidas no âmbito dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas em conformidade com um programa de quadros discriminados por unidades geográficas e que estas devem ser estabelecidas segundo o procedimento previsto no artigo 8.o do referido regulamento, ou seja, por decisão da Comissão após parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola.

(3) Os Estados-Membros que apurem os resultados dos inquéritos por meios informáticos devem comunicar esses resultados à Comissão sob forma legível por máquina. Esta codificação para a transmissão dos resultados dos inquéritos deverá igualmente ser estabelecida em conformidade com o procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 357/97.

(4) As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os suportes legíveis por máquina, utilizados pelos Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados de inquérito para receber os dados referidos no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79, devem ser bandas magnéticas.

Artigo 2.o

Os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magnética dos dados referidos no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 devem estar conformes com a descrição constante dos anexos I a III da presente decisão.

Artigo 3.o

É revogada a Decisão 79/491/CEE.

As remissões feitas para a decisão revogada devem entender-se como feitas para a presente decisão e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo V.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 4 de Setembro de 2006. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 54 de 5.3.1979, p. 124. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2) JO L 129 de 28.5.1979, p. 9. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/661/CE (JO L 261 de 7.10.1999, p. 42).

(3) Ver Anexo IV.

ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS DESTINADAS A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DOS INQUÉRITOS DE BASE SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Regulamento (CEE) n.o 357/79 DISPOSIÇÕES GERAIS I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 deve ser comunicada ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) pelos Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos, sob a forma seguinte: 1) A informação reproduz dados globais sobre as explorações se o inquérito for exaustivo (ou dados globais extrapolados sobre as explorações se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória), mas não incide sobre as explorações individuais. 2) A informação deve ser transmitida em banda magnética de nove pistas 1 600 BPI [630 octetos (bytes) por centímetro] com etiqueta padrão. 3) A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 308 posições e será registada em EBCDIC. 4) Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações que permitam a identificação. O primeiro campo (três posições) identifica a unidade geográfica cuja codificação é referida nas disposições específicas e no anexo II. 5) O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de quadros previsto pelo Regulamento (CEE) n.o 357/79. A codificação dos quadros é dada nas disposições específicas. 6) O número e a dimensão dos campos de cada registo varia segundo o quadro. Se o comprimento de 308 posições não for atingido no caso de certos quadros, o registo será completado por espaços em branco, no final. 7) As informações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo. 8) Os dados relativos às superfícies são fornecidos em hectares com duas decimais e vírgula virtual. 9) Os Estados-Membros podem escolher o factor de bloqueio e devem comunicar ao Eurostat o factor utilizado. 10) Os registos devem ser classificados por ordem segundo a unidade geográfica, o quadro e as classes de grandeza ou a variedade. 11) Os procedimentos administrativos normalizados de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adoptados pelo Eurostat e pelos Estados-Membros. II. As páginas seguintes indicam para cada quadro e para os diferentes artigos de um registo: a) Os códigos a utilizar; b) O número máximo de dígitos requeridos para o artigo considerado; c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS Os dois primeiros campos de cada registo contêm as informações seguintes: Código N.o de algarismos N.o byte na banda magnética 1. Unidade geográfica Ver anexo II 3 1-3 2. Quadros 2 4-5 1. 10 2.1. 21 2.2. 22 2.3. 23 2.4. 24 2.5. 25 2.6. 26 3. 30 4. 40 5 (1) 50 A lista seguinte indica as especificações dos registos por quadro: Código N.o de algarismos N.o byte na banda magnética Quadro 1 1.1. Classe de grandeza da superfície vitícola (ha) 2 6-7 ≤ 0·10 01 0·10 ≤ 0·20 02 0·20 ≤ 0·30 03 0·30 ≤ 0·50 04 0·50 ≤ 1 05 1 ≤ 2 06 2 ≤ 3 07 3 ≤ 5 08 5 ≤ 10 (b) 11 10 ≤ 20 (a)(b) 12 20 ≤ 30 (a)(b) 13 ≥ 30 (a)(b) 14 ≥ 10 21 ≥ 5 31 Todas as classes 41 (a) Ao nível das unidades geográficas, em França e Itália, é facultativa uma só classe «≥ 10 ha». (b) Ao nível das unidades geográficas, na República Federal da Alemanha, no Grão Ducado do Luxemburgo e na Grécia, é facultativa uma só classe «≥ 5 ha». Código N.o de algarismos N.o byte na banda magnética 1.2. Total Explorações (N) 7 8-14 Superfície agrícola utilizada 10 15-24 Superfície (ha) 9 25-33 1.3. Uvas para vinho Conjunto Explorações (N) 7 34-40 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41-50 Superfície (ha) 9 51-59 V.q.p.r.d. Explorações (N) 7 60-66 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67-76 Superfície (ha) 9 77-85 Outros vinhos Conjunto Explorações (N) 7 86-92 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93-102 Superfície (ha) 9 103-111 Dos quais para aguardente Explorações (N) 7 112-118 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119-128 Superfície (ha) 9 129-137 1.4. Uvas de mesa Explorações (N) 7 138-144 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145-154 Superfície (ha) 9 155-163 1.5. Superfície em videiras não enxertadas Explorações (N) 7 164-170 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171-180 Superfície (ha) 9 181-189 1.6. Superfície para multiplicação Viveiros Explorações (N) 7 190-196 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 197-206 Superfície (ha) 9 207-215 Videiras mães de porta — enxerto Explorações (N) 7 216-222 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 223-232 Superfície (ha) 9 233-241 1.7. Uvas para secar Explorações (N) 7 242-248 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 249-258 Superfície (ha) 9 259-267 Quadro 2 (quadros 2.1. a 2.6.) 2.1. Classes de grandeza da superfície vitícola (ha) Ver quadro 1 2 6-7 2.2. Total Explorações (N) 7 8-14 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 15-24 Superfície (ha) 9 25-33 > 0 ≤ 10 Explorações (N) 7 34-40 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41-50 Superfície (ha) 9 51-59 10 ≤ 25 Explorações (N) 7 60-66 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67-76 Superfície (ha) 9 77-85 25 ≤ 50 Explorações (N) 7 86-92 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93-102 Superfície (ha) 9 103-111 50 ≤ 75 Explorações (N) 7 112-118 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119-128 Superfície (ha) 9 129-137 75 ≤ 90 Explorações (N) 7 138-144 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145-154 Superfície (ha) 9 155-163 ≥ 90 Explorações (N) 7 164-170 Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171-180 Superfície (ha) 9 181-189 Quadro 3 3.1. Classes de grandeza da superfície vitícola Ver quadro 1 2 6-7 3.2. Total Explorações (N) 7 8-14 Conjunto (ha) 9 15-23 V.q.p.r.d. (ha) 9 24-32 0 Explorações (N) 7 33-39 Conjunto (ha) 9 40-48 V.q.p.r.d. (ha) (o valor deve ser 0) 9 49-57 > 0 ≤ 10 Explorações (N) 7 58-64 Conjunto (ha) 9 65-73 V.q.p.r.d. (ha) 9 74-82 10 ≤ 25 Explorações (N) 7 83-89 Conjunto (ha) 9 90-98 V.q.p.r.d. (ha) 9 99-107 25 ≤ 50 Explorações (N) 7 108-114 Conjunto (ha) 9 115-123 V.q.p.r.d. (ha) 9 124-132 50 ≤ 75 Explorações (ha) 7 133-139 Conjunto (ha) 9 140-148 V.q.p.r.d. (ha) 9 149-157 75 ≤ 90 Explorações (N) 7 158-164 Conjunto (ha) 9 165-173 V.q.p.r.d. (ha) 9 174-182 90 ≤ 100 Explorações (N) 7 183-189 Conjunto (ha) 9 190-198 V.q.p.r.d. (ha) 9 199-207 100 Explorações (N) 7 208-214 Conjunto (ha) 9 215-223 V.q.p.r.d. (ha) (igual ao campo anterior) 9 224-232 Quadro 4 Existem três variedades por registo; as três variedades têm a mesma estrutura 4.1. Primeira variedade 4.1.1. Variedade A codificação das variedades do anexo III Ver anexo III 4 6-9 4.1.2. Classes de idade Total Superfície (ha) 9 10-18 Classe de idade 1 Classificação 10 2 19-20 Superfície (ha) 9 21-29 Classe de idade 2 Classificação 20 2 30-31 Superfície (ha) 9 32-40 Classe de idade 3 Classificação 30 2 41-42 Superfície (ha) 9 43-51 Classe de idade 4 Classificação 40 2 52-53 Superfície (ha) 9 54-62 Classe de idade 5 Classificação 41 2 63-64 Superfície (ha) 9 65-73 Classe de idade 6 Classificação 45 2 74-75 Superfície (ha) 9 76-84 Classe de idade 7 Classificação 21 2 85-86 Superfície (ha) 9 87-95 Classe de idade 8 Classificação 22 2 96-97 Superfície (ha) 9 98-106 4.2. Segunda variedade 4.2.1. Variedade Ver anexo III 4 107-110 4.2.2. Classes de idade Total (ha) 9 111-119 Classes de idade de 1 a 8 Classificação 8 campos de 2 120-207 Superfície (ha) 8 campos de 9 4.3. Terceira variedade 4.3.1. Variedade Ver anexo III 4 208-211 4.3.2. Classes de idade Total (ha) 9 212-220 Classes de idade de 1 a 8 Classificação 8 campos de 2 221-308 Superfície (ha) 8 campos de 9 As zonas de registo por variedade devem ser sempre completadas por zeros quando não são utilizadas todas as classes. Se só existir uma variedade (ou duas variedades) no último registo a informação relativa à(s) variedade(s) em falta deve ser indicada por zeros octetos (bytes) (107-308 ou 208-308). Código N.o de algarismos N.o byte na banda magnética Quadro 5 5.1. Total Superfície (ha) 9 6-14 5.2. V.q.p.r.d. Conjunto das superfícies (ha) 9 15-23 Classe de rendimento I Classificação (2) 2 24-25 Superfície (ha) 9 26-34 Classe de rendimento II Classificação (2) 2 35-36 Superfície (ha) 9 37-45 Classe de rendimento III Classificação (2) 2 46-47 Superfície (ha) 9 48-56 Classe de rendimento IV Classificação (2) 2 57-58 Superfície (ha) 9 59-67 Classe de rendimento V Classificação (2) 2 68-69 Superfície (ha) 9 70-78 5.3. Outros vinhos Conjunto das superfícies (ha) 9 79-87 Classe de rendimento I a V Classificação (2) 5 campos de 2 88-142 Superfície (ha) 5 campos de 9 (1) Para este quadro convém que os Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos de base transmitam ao Eurostat as informações previstas no n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 em banda magnética. (2) Os códigos para esta classificação de rendimento (número e limites) serão estabelecidos posteriormente.

ANEXO II UNIDADES GEOGRÁFICAS PREVISTAS NO N.o 3 DO ARTIGO 4.o DO REGULAMENTO (CEE) N.o 357/79 Código ALEMANHA (regiões vitícolas) 100 Ahr 101 Mittelrhein 102 Mosel-Saar-Ruwer 103 Nahe 104 Rheinhessen 105 Pfalz 106 Hessische Bergstraße 107 Rheingau 108 Württemberg 109 Baden 110 Franken 111 Saale-Unstrut 112 Sachsen 113 GRÉCIA 600 Ανατολική Μακεδονία, Θράκη 601 Κεντρική Μακεδονία 602 Δυτική Μακεδονία 603 Ήπειρος 604 Θεσσαλία 605 Ιόνια Νησιά 606 Δυτική Ελλάδα 607 Στερεά Ελλάδα 608 Αττική 609 Πελοπόννησος 610 Βόρειο Αιγαίο 611 Νότιο Αιγαίο 612 Κρήτη 613 ESPANHA (províncias ou comunidades autónomas) 700 Galicia 701 Principado de Asturias 702 Cantabria 703 País Vasco A (Territorio Histórico de Álava) 704 País Vasco B (Territorios Históricos de Guipúzcoa y Vizcaya) 705 Navarra 706 La Rioja 707 Aragón A (provincia de Zaragoza) 708 Aragón B (provincias de Huesca y Teruel) 709 Catalunya A (provincia de Barcelona) 710 Catalunya B (provincia de Tarragona) 711 Catalunya C (provincias de Girona y Lleida) 712 Illes Balears 713 Castilla y León A (provincia de Burgos) 714 Castilla y León B (provincia de León) 715 Castilla y León C (provincia de Valladolid) 716 Castilla y León D (provincia de Zamora) 717 Castilla y León E (provincias de Ávila, Palencia, Salamanca, Segovia y Soria) 718 Comunidad de Madrid 719 Castilla-La Mancha A (provincia de Albacete) 720 Castilla-La Mancha B (provincia de Ciudad Real) 721 Castilla-La Mancha C (provincia de Cuenca) 722 Castilla-La Mancha D (provincia de Guadalajara) 723 Castilla-La Mancha E (provincia de Toledo) 724 Comunidad Valenciana A (provincia de Alicante) 725 Comunidad Valenciana B (provincia de Castellón) 726 Comunidad Valenciana C (provincia de Valencia) 727 Región de Murcia 728 Extremadura A (provincia de Badajoz) 729 Extremadura B (provincia de Cáceres) 730 Andalucía A (provincia de Cádiz) 731 Andalucía B (provincia de Córdoba) 732 Andalucía C (provincia de Huelva) 733 Andalucía D (provincia de Málaga) 734 Andalucía E (provincias de Almería, Granada, Jaén y Sevilla) 735 Canarias 736 FRANÇA (departamentos ou grupos de departamentos) 200 Aude 201 Gard 202 Hérault 203 Lozère 204 Pyrénées-Orientales 205 Var 206 Vaucluse 207 Bouches-du-Rhône 208 Gironde 209 Gers 210 Charente 211 Charente-Maritime 212 Ardèche 213 Aisne 214 Seine-et-Marne 215 Ardenne, Aube, Marne, Haute-Marne 250 Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loiret 251 Côte-d'Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Yonne 252 Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Vosges 253 Bas-Rhin, Haut-Rhin 254 Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire-de-Belfort 255 Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée 256 Deux-Sèvres, Vienne 220 Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantiques 221 Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées, Tarn, Tarn-et-Garonne 222 Corrèze, Haute-Vienne 223 Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie 224 Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme 257 Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes 225 Corse-du-Sud, Haute-Corse 258 ITÁLIA (províncias) 300 Torino 301 Vercelli 302 Novara 303 Cuneo 304 Asti 305 Alessandria 306 Biella 307 Verbano-Cusio-Ossola 308 Aosta 309 Imperia 310 Savona 311 Genova 312 La Spezia 313 Varese 314 Como 315 Sondrio 316 Milano 317 Bergamo 318 Brescia 319 Pavia 320 Cremona 321 Mantova 322 Lecco 323 Lodi 324 Bolzano-Bozen 325 Trento 326 Verona 327 Vicenza 328 Belluno 329 Treviso 330 Venezia 331 Padova 332 Rovigo 333 Pordenone 334 Udine 335 Gorizia 336 Trieste 337 Piacenza 338 Parma 339 Reggio nell'Emilia 340 Modena 341 Bologna 342 Ferrara 343 Ravenna 344 Forlì 345 Rimini 346 Massa Carrara 347 Lucca 348 Pistoia 349 Firenze 350 Livorno 351 Pisa 352 Arezzo 353 Siena 354 Grosseto 355 Prato 356 Perugia 357 Terni 358 Pesaro e Urbino 359 Ancona 360 Macerata 361 Ascoli Piceno 362 Viterbo 363 Rieti 364 Roma 365 Latina 366 Frosinone 367 Caserta 368 Benevento 369 Napoli 370 Avellino 371 Salerno 372 L'Aquila 373 Teramo 374 Pescara 375 Chieti 376 Campobasso 377 Isernia 378 Foggia 379 Bari 380 Taranto 381 Brindisi 382 Lecce 383 Potenza 384 Matera 385 Cosenza 386 Catanzaro 387 Reggio di Calabria 388 Crotone 389 Vibo Valentia 390 Trapani 391 Palermo 392 Messina 393 Agrigento 394 Caltanissetta 395 Enna 396 Catania 397 Ragusa 398 Siracusa 399 Sassari 400 Nuoro 401 Cagliari 402 Oristano 403 LUXEMBURGO (constitui uma unidade geográfica) 500 ÁUSTRIA 900 Burgenland 901 Niederösterreich 902 Steiermark 903 Wien und die anderen Bundesländer 904 PORTUGAL 800 Entre Douro e Minho 801 Trás-os-Montes 802 Beira Litoral 803 Beira Interior 804 Ribatejo e Oeste 805 Alentejo 806 Algarve 807 Região Autónoma dos Açores 808 Região Autónoma da Madeira 809 REINO UNIDO (constitui uma unidade geográfica) 550

ANEXO III CÓDIGO PARA AS VARIEDADES ESPECÍFICAS DE UVAS PARA VINHO PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS ESTATÍSTICOS SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS [Regulamento (CEE) n.o 357/79] Variedades Código Variedades individuais (a especificar) Pretas 1000-1799 Conjunto 1800 Brancas e outras cores 2000-2799 Conjunto 2800 Total das variedades individuais 3800 Outras variedades Pretas 1900 Brancas e outras cores 2900 Total 3900 Conjunto das variedades Pretas 1999 Brancas e outras cores 2999 Total 3999