N?L396/131.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?4162/87DOCONSELHO
de21deDezembrode1987
quefixaoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaedePortugalcomIsraeleque
alteraosRegulamentos (CEE)n?449/86e(CEE)n?2573/87
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
1139,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ConsiderandoquefoiconcluídoumAcordoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeoEstadodeIsrael(*);
Considerando queoProtocoloaoreferidoAcordo,a
concluirnasequênciadaadesãodeEspanhaedePortugalà
Comunidade ,deveseraprovadopelasPartesContratantes
deacordocomosrespectivosprocedimentos ;
Considerandoque,napendênciadaconclusãodosprocedi­
mentosnecessáriosàentradaemvigordoreferidoProtoco­
lo,éconvenientefixaroregimeaplicávelàstrocascomer­
ciaisdeEspanhaedePortugalcomIsrael,emsubstituição
doregimefixadopeloRegulamento (CEE)n?449/86(2),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?2573/87(3);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2573/87
fixouoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhae
dePortugalcomaArgélia,oEgipto,aJordânia,oLíbano,
aTunísiaeaTurquia,napendênciadaentradaemvigor
dosprotocolosaconcluircomessespaísesnasequênciada
adesãodeEspanhaedePortugal;
Considerando queéconvenienteadaptaroRegulamento
(CEE)n?2573/87noquedizrespeitoàstrocascomerciais
deEspanhaedePortugalcomIsraelequeéconveniente
incluiressasadaptaçõesnoanexodopresenteregula­
mento;
Considerando queénecessárioalteraroartigo1?do
Regulamento (CEE)n?449/86doConselho;Considerando queopresenteregulamentosódeveráser
aplicadosobreservadeenadatadaadopçãoporIsraelde
medidasautónomasqueapliquem,noqueàquelepaísse
refere,deformaantecipada,asdisposiçõesdoreferido
Protocolo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.OReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplica­
rãoàstrocascomerciaisdosprodutosabrangidospelo
AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeo
EstadodeIsraeloregimedecorrentedesseAcordo,sem
prejuízodascondiçõesespeciaisprevistaspeloRegula­
mento(CEE)n?2573/87.
2.ORegulamento (CEE)n?2573/87éaplicávelàs
trocascomerciaiscomIsrael,tendoemcontaasnormas
especiaisdeexecuçãoconstantesdoanexodopresente
regulamento .
Artigo2?
Noartigo1?doRegulamento (CEE)n?449/86,«Israel»
éacrescentadoaospaísesmediterrânicos .
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1988.
Opresenteregulamentosóéaplicávelapartirdadataem
queoEstadodeIsraeltiverpostoemexecução,relativa­
menteàComunidade ,asdisposiçõesdoProtocoloao
AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeo
EstadodeIsraelnasequênciadaadesãodoReinode
EspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComunidadeeatéà
entradaemvigordoreferidoProtocolo(4).
(»)JOn?L136de28.5.1975,p.3.
(2)JOn?L50de28.2.1986,p.40.
(3)JOn?L250de1.9.1987,p.1.(4)Adatadaentradaemaplicaçãodopresenteregulamentoserá
publicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiaspelo
Secretariado-Geral doConselho.

31.12.87N9L396/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1987.
PeloConselho
OPresidente
B.HAARDER

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/331.12.87
ANEXO
NormasespeciaisdeexecuçãoparaaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?2573/87astrocascomerciaisde
EspanhaedePortugalcomIsrael
OdispostonosartigosenosanexosdoRegulamento (CEE)n?2573/87,aseguirreferidos,éaplicáveltendo
emcontaasseguintesnormasespeciaisdeexecução:
Artigo69
Apenason?1éaplicávelaIsrael.
Artigo17°
Opresenteartigoécompletadopelotextoseguinte:
«ARepúblicaPortuguesapodesubmeterarestriçõesquantitativasàimportação,até31deDezembrode
1992,osprodutosorigináriosdeIsraelaseguirreferidos,nacondiçãodeaplicarmedidasdamesma
naturezaemrelaçãoaospaísesterceirosnãopreferenciais.Essasrestriçõesconsistemneaplicaçãode
contingentes .
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
40.13Vestuário,luvaseacessóriosdevestuário,deborrachavulcani­
zada,nãoendurecida,paraqualqueruso:
A.Luvas,mesmosemdedos:
exB.Vestuárioeacessóriosdevestuário :
—Comexclusãodecoletes,cintosesimilaresede
vestuárioparaescafandristasi
3,5toneladas
860kg
40.14Outrasobrasdeborrachavulcanizada,nãoendurecida :
A.Artefactosparausostécnicos,destinadosaaeronaves
civis
B.Outras:
exI.Deborrachaesponjosaoucelular:
—Comexclusãodasbolsasdetabaco
exII.Nãoespecificadas :
—Comexclusãodasbolsasdetabaco►12toneladas
64.01Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaoude
matériaplásticaartificial 5180pares
Oritmodoaumentoprogressivodoscontingentesede20%noiníciodecadaano.Oaumentoésempre
acrescidoacadacontingenteeoaumentoseguintecalculadosobreonúmerototalobtido.Quandose
verificarqueasimportaçõesemPortugaldeumdosprodutosforam,durantedoisanosconsecutivos,
inferioresa90%docontingente,aimportaçãodoprodutoorigináriodeIsraelseráliberalizadaapartirdo
iníciodoanoseguinteaessesdoisanos.»
Artigo18°
Apenason?1éaplicávelaIsrael.

31.12.87 N?L396/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Listaprevistanon?1,primeirotravessão,doartigo59,aplicávelaIsrael
N?do
contingenteN?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
185.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistoouderepdoruçãodesom)eaparelhosde
tomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radio­
ssondagemeradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;apare­
lhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhosderegistooudereproduçãodesom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomumaparelhoderegistooude
reproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—DeTVacores,cujadiagonaldoécran(tela)éde:
—De42cmaté52cminduaire
—Maisde52cm9unidades
2 87.01Tractores,compreendendo ostractores-guinchos :
exB.Tractoresagrícolas(comexclusãodosmotocultivadores )etractoresflores­
tais,derodas:
—Decilindradainferiorouiguala4000cm3 /4unidades

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9L396/5
ANEXOIII
Listaprevistanon?1,segundotravessão,doartigo59,aplicávelàIsrael
N?do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
125.03Enxofrecomexclusãodoenxofresublimado,precipitadoounoestadocoloidal345toneladas
229.03
36.01
36.02
ex36.04
36.05
36.06Derivadossulfonados,nitradosenitrosadosdoshidrocarbonetos :
B.Derivadosnitradosenitrosados :
exI.Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
—Trinitrotoluenos
Polvoras
Explosivospreparados
Rastilho(mechasecordõesdetonantes);fulminantesecápsulasfulminantes;escor­
vas;detonadores ;
—Comexclusãodosdetonadoreselécricos
Artigosdepirotecnia(fogosdeartifício,peradoseebombas,fulminantesparafina­
dos,foguetescontraogranizoesemelhantes )
Fósforos9toneladas
339.02Produtosdepolimerização edeco-polimerização (polietileno,polietraaloetilenos ,
poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,clorocetato
depoliviniloeoutrosderivadospolivinílicos,derivadospolieacrílicosepolimetacríli­
coseresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:
I.Polietileno :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exII.Politetraaloetilenos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exIV.Polipropileno :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exV.Poliisobutileno :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos17toneladas

N9L396/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N9do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
39.02
(cont.)C.VI.Poliestirenoeseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
VII.Cloretodepolivinilo:
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímerosdecloretodevinilidenoede
cloretodevinilo:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exIX.Acetatodepolivinilo:
—Copolímerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
exX.Copolímerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXI.Álcoois,acetaiseéteres,polivinílicos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXII.Polímerosacrílicos,polímerosmetacrílicosecopolímerosacrílo-me­
tracrílicos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXIII.Resinasdecumarona,resinasdeindertoeresinasdecumarona­
indeno:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
XIV.Outrosprodutosdepolimerização eco-polimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
39.07 420000ECUs 4 Obrasdasmatériasdosn9s39.01a39.06,inclusive:
B.Outras:
I.Deceluloseregenerada
III.Dematériasalbuminóides endurecidas
V.Deoutrasmatérias:
a)Bobinasesuportessemelhantes,paraenrolamentodefilmesepelículas
fotográficasecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,referidos
non?92.12
c)Barbasesemelhantesparaespartilhos,paravestuárioeosseus
acessórios "
exd)Outras:
Comexclusãodosescafandrosdeprotecçãocontraasradiaçõesou
ascontaminações radioactivas,nãocombinadascomaparelhos
respiratórios

N?L396/731.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N9do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasContingentedebase
5ex58.01
58.02Tapetescompontosdenóouenvolvimento,mesmoconfeccionados ,comexclusão
dostapetesdefabricomanual
Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,
«Schumacks»ou«Soumak»,«Caramania»esemelhantes,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes860kg
6ex58.04
58.09
60.01Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodos
artefactosdosn^s55.08e58.05:
—Dealgodão
Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhos;rendas(defabricomanualou
mecânico),empeça,emtirasouemaplicações:
B.Rendas:
exI.Defabricomanual:
—Comexclusãodasrendasdealgodão,delãedefibrassintéticasou
artificiais
II.Defabricomecânico
Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,empeça:
C.Deoutrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão160kg
760.04Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,inclusive:
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls:
a)Dealgodão
III.Outros:
b)Dealgodão
B.Outras:
I.T-shirts:
a)Dealgodão120kg

N?L396/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
60.04B.II.Sous-pulls:
(cont.)
a)Dealgodão
IV.Outras:
d)Dealgodão
60.05Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
exa)Vestuáriodetecidosdemalhadon?59.08:
—Dealgodão
b)Outro:
1.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamamho
86,inclusive:
te)Dealgodão
2.Fatosecalçõesdebanho:
bb)Dealgodão
3.Fatosdetreinoparadesporto(trainings):
bb)Dealgodão
4.Outrovestuárioexterior:
aa)Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
55.Dealgodão
bb)Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletes
ecasacos[comexclusãodasjaquetasmencionadasnasub­
posição60.05AIIb)4hh)]:
11.Parahomenserapazes:
eee)Dealgodão
22.Parasenhoras,raparigasecrianças:
fff)Dealgodão
cc)Vestidos:
44.Dealogdão
dd)Saias,compreendendo assaias-calças :
33.Dealgodão
ee)Calças:
ex33.Deoutrasmatériastexteis:
—Dealgodão
ff)Fatoseconjuntosparahomenserapazes,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesqui:
ex22.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
gg)Saias-casacoeconjuntosparasenhoras,raparigasecrianças,
comexclusãodovestuárioparaapráticadeesqui:
44.Dealgodão

N9L396/9 31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
60.05
(cont.)A.II.b)4.hh)Casacoscompridosejaquetascortadas-cosidas :
44.Dealgodão
ijij)Anoraks,blusõesesemelhantes :
ex11.Delãoudepêlosfinos,dealgodão,defibrastêxteis
sintéticasouartificiais:
—Dealgodão
kk)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídospor
duasoutrêspeças:
ex11.Delãoudepêlosfinos,dealgodão,defibrastêxteis
sintéticasouartificiais:
—Dealgodão
11)Outrovestuárioexterior:
44.Dealgodão
5.Acessóriosdevestuário:
excc)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
B.Outros:
exIII.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
861.01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
A.Vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhanteparadesfarcesou
divertimento ,detamanhoinferiora158;vestuáriodetecidosdosn9s59.08,
59.11ou59.12:
II.Outro:
exa)Casacoscompridos :
—Dêalgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuáriodetrabalho:
a)Fatos-macaco ,bataseaventaisdesuspensórios :
1.Dealgodão
b)Outro:
1.Dealgodão
II.Calçõesefatosdebanho:
exb)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão160kg

31.12.87N?L396/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N9do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
61.01
(cont.)B.III.Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo:
b)Dealgodão
IV.Parkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
b)Dealgodão
V.Outro:
a)Casacos:
3.Dealgodão
b)Sobretudos,impermeáveiseoutroscasacoscompridos,incluindoas
capas:
3.Dealgodão
c)Fatoseconjuntos,comexclusãodovestuárioparaapráticadeesqui:
3.Dealgodão
d)Calçõeseshorts:
3.Dealgodão
e)Calças:
3.Dealgodão
f)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídosporduasoutrês
peças:
ex1.Delãoudepêlosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticasou
artificiais :
—Dealgodão
g)Outrovestuário:
3.Dealgodão
61.02Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,inclusive;
vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhanteparadisfarcesou
divertimento ,detamanhoinferiora158:
I.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,inclu­
sive:
a)Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuáriodetecidosdosn<?s59.08,59.11ou59.12:
exa)Cascacoscompridos:
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9L396/11
N?do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
61.02
(cont.)B.II.Outros:
a)Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho:
1.Dealgodão
b)Fatosdebanho:
ex2.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
c)Roupõesdebanho;outrosroupões,liseuseseoutrovestuáriodequatro
análogo:
2.Dealgodão
d)Farkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
2.Dealgodão
e)Outro:
1.Casacos:
cc)Dealgodão
2.Casacoscompridoseimpermeáveis ,incluindo-seascapas:
cc)Dealgodão
3.Saias-casacoeconjuntos,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
cc)Dealgodão
4.Vestidos:
ee)Dealgodão
5.Saias,compreendendo assaias-calças :
cc)Dealgodão
6.Calças:
cc)Dealgodão
7.Camiseiros,blusas-camiseiros eblusas:
cc)Dealgodão
8.Fatoseconjuntos,paraapráticadeesqui,constituídosporduasou
trêspeças:
exaa)Delãoupelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticasou
artificiais :
—Dealgodão
9.Outrovestuário:
cc)Dealgodão
961.03Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos,peitilhose
punhos:
A.Camisas:
II.Dealgodão
B.Pijamas:
II.Dealgodão
C.Outras:
II.Dealgodão80kg

N?L396/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
61.04Roupasinterioresparasenhoras,meninasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuárioparameninasatéaotamanho86,inclusive:
I.Dealgodão
B.Outras:
I.Pijamasecamisasdenoite:
b)Dealgodão
II.Outras:
b)Dealgodão
10 84.41Máquinasdecostura(paratecidos,couros,calçado,etc.)incluindoosrespectivos
móves;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,incluindoosrespectivosmóveis:
I.Máquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),cuja
cabeçapesenomáximo16kgsemmotor,ou17kgcommotor;cabeçasde
máquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),quepesem
nomáximo16kgsemmotorou17kgcommotor:
a)Máquinasdecosturadevalorunitário(excluindobases,mesasoumóveis)
superiora65ECUs
b)Outras2unidades
11 85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaperelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadasdevistasparatelevisão;aparelhosderadiodetecção ,radiossondagem e
radiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparel­
hosemissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegistooureproduçãodesom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomumaparelhoderegistooude
reproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Detelevisãoacorescujadiagonaldoécran(tela)éaté42cm5unidades
12 87.01Tractores,incluindo-seostractores-guinchos :
A.Motocultivadores ,commotordeexplosãooudecombustãointerna2unidades

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/1331.12.87
N9do
contingenteN?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasContingentedebase
13 93.02
93.04
93.05
93.06Revólveresepistolas
Armasdefogo(comexclusãodascompreendidasnosn?s93.02e93.03)incluindoos
engenhossemelhantesqueutilizemadeflagraçãodapólvora,taiscomopistolas
lança-foguetões ,pistolaserevólveresparatirosembala,canhõescontragranizo,
canhõeslança-amarras ,etc.:
exA.Espingardasecarabinasdecaçaedetiro:
—Excluindo-seascarabinasdecaçaedetirodeumcano,raiado,quenão
sejamdepercussãoanular,devalorunitáriosuperiora200ECUs
Outrasarmas(incluindo-seasespingardas,carabinasepistolasdemola,dear
cpmprimidooudegás)
Partesepeçasseparadasdearmas,comexcepçãodasdon?93.01(compreendendo
osesboçosdecanosdearmasdefogo)9800ECUs
14 93.07Projécteisemunições,incluindo-seasminas;partespeçasseparadas,incluindo-seos
zagalotes,oschumbosdecaçaeasbuchasparacartuchos2toneladas

N?L396/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
ANEXOIV
Listaprevistanon?1,últimoparágrafo,doartigo59,aplicávelaIsrael
N9dePauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
39.02Produtosdepolimerização edecopolimeralização (polistileno,
politetraelestileno ,poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivi­
nilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloeoutros
derivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos e
resinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros
VII.Cloretodepolivinilo 1382toneladas
85.19Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparapro­
tecção,derivaçãoeligaçãodoscircuitoseléctricos(interruptores ,
comutadores ,relés,corta-circuitos ,páraraios,eliminadoresde
ondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasde
junção,etc.);resistências,comexcepçãodasquesedestinema
aquecimento ,potenciómetros ereóstatos;circuitosimpressos;
quadrosdemanobraededistribuição 26toneladas
85.21Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos (deácidoaquecido,de
cátodofriooudefotocátodo,exceptoosdon?85.20),taiscomo
lâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás
(compreendendo ostubosrectificadoresdevapordemercúrio),
tuboscatódicos,tuboseválvulas,paraaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão,etc.;célulasfotoélectricas ,cristaispiezoeléc­
tricosmontados;díodos,transistoresedispositivossemelhantes
comsemicondutores ;díodosemissoresdeluz;microestruturas
electrónicas 130kg

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9L396/1531.12,87
ANEXOV
Listaprevistanoartigo69aplicávelaIsrael
Direitosdebase
(elementosfixos)DesignaçãodasmercadoriasN?daPauta
Aduaneira
Comum%
17.04
24,21
22,65
0,00Produtosdeconfeitariasemcacau:
B.Pastilhaselásticasdotipochewinggum,comteor,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.Inferiora60%
II.Igualousuperiora60%
C.Preparadodenominado «chocolatebranco»
D.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstanciasgordas
provenientesdoleite:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
1.Igualousuperiora5%einferiora30%
2.Igualousuperiora30%einferiora40%
3.Igualousuperiora40%einferiora50%
aa)Quenãocontenhamamidooufécula
bb)Outros
4.Igualousuperiora50%einferiora60%
5.Igualousuperiora60%einferiora70%
6.Igualousuperiora70%einferiora80%
7.Igualousuperiora80%einferiora90%
8.Igualousuperiora90%26,93
29,28
29.80
27,67
25,12
23,22
21,62
21,38
18.81
20,56
13,06II.Nãoespecificados :
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
1.Igualousuperiora5%inferiora30%
2.Igualousuperiora30%einferiora50%
3.Igualousuperiora50%einferiora70%
4.Igualousuperiora70%20,71
11,59
7,29
20,91
18.06Chocolateeoutrospreparadosalimentaresquecontenhamcacau:
A.Cacauempósimplesmenteaçucaradoporadiçãodesacarosedeumteorempesode
sacarose :
I.Inferiora65%
II.Igualousuperiora65%einferiora80%
III.Igualousuperiora80%20,71
7,35
0,00

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N9daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
18.06 B.Geladosparaconsumo:
(cont.) l
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde3%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite 0,00
II.Deteorempesodesubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Igualousuperiora3%einferiora7% 0,00
b)Igualousuperiora7% 0,00
C.Chocolateeprodutosdechocolate,mesmorecheados;produtosdeconfeitariaerespectivos
sucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,quecontenhamcacau:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­I
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose): 10,92
II.Outros:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias I
gordasprovenientesdoleiteecomumteor,empeso,desacarose(compreendendo oI
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Inferiora50% 12,71
2.Igualousuperiora50% 9,66
b)Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite: |
1.Igualousuperiora1,5%einferiora3% 7,04
2.Igualousuperiora3%einferiora4,5% 10,03
3.Igualousuperiora4,5%einferiora6% 10,02
I4.Igualousuperiora6% 7,37
D.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 0,00
b)Outros 0,00
II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Igualousuperiora1,5%einferiorouiguala6,5%:
1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 3,96
2.Outros 3,96
b)Superiora6,5%einferiora26%:
1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 0,00
\2.Outros 0,00
c)Igualousuperiora26%:
I 1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 0,00
2.Outros 0,00
19.02Extractosdemalte;preparadosparaaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionadosdecacauemproporçãoinferiora50%,empeso:
A.Extractosdemalte:
I.Deteoremextractosecoigualousuperiora90%,empeso 19,50
II.Outros 19,50

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/17
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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.02
(cont.)B.Outros:
I.Quecontenhamextractodemalteetenhamumteor,empeso,deaçúcaresredutores
(expressoemmaltose)igualousuperiora30%17,300)
II.Nãoespecificados :
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite:
1.Deteor,empeso,deamidooudefécula,inferiora14%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 17,300)
bb)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose):
11.Igualousuperiora5%einferiora60% 17,300)
22.Igualousuperiora60% 17,30(M
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora14%einferiora
32%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreeendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)í
17,300)
bb)Outros 17,300)
3.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora32%einferiora
45%
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 17,30(»)
bb)Outros 17,300)
4.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora45%inferiora
65%
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 17,300)
bb)Outros 17,300)
5.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%einferiora
80%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 17,300)
bb)Outros 17,300)
6.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora80%einferiora
85%:
aa)Quenãocontehamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 17,300)
bb)Outros 17,300)
7.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora85% 17,300)
b)Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Igualousuperiora1,5%einferiora5% 17,300)
2.Igualousuperiora5%17,300)
(')Mínimo2,87Pta/kg.

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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.03 Massasalimentícias :
A.Quecontenhamovos 18,10
B.Outras:
I.Quenãocontenhamfarinhaousêmoladetrigomole 18,10
II.Nãoespecificadas 18,10
19.04Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
—Deiúcaedemandioca 19,20
—Deféculadebatata 11,40
—Outras 14,30
19.05Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido,comflak.esesemelhantes ):
A.Àbasedemilho 16,80
B.Àbasedearroz 16,80
C.Outros 16,80
19.07Pão,bolacha«Capitão»eoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos
substânciasgordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico,obreias,pastas
secasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
A.Pãotostado,designadoporKnàckebròdouCrispbread 6,10
B.Pãoázimo(mazoth) 6,10
C.Hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,deamidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes 6,10
D.Outros,deteor,empeso,deamidooudefécula:
I.Inferiora50% 6,10
II.Igualousuperiora50% 6,10
19.08Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,produtosdepastelariaeda
indústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacau,emqualquerproporção :
A.Preparadosdesignadospor«pão-de-espécie »,deteor,empeso,desacarose(compreendendo
oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.Inferiora30% 10,00
II.Igualousuperiora30%einferiora50% 10,00
III.Igualousuperiora50% 10,00
B.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,deamidooudefécula,e
deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacaro­
se):
a)Inferiora70:
—Semaçúcarnemcacau
—Outros8,70
10,00
b)Igualousuperiora70% 10,00

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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.08
(cont.)B.II.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora5%einferiora32%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
—Semaçúcarnemcacau
—Outros8,70
10,00
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora30%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros10,00
10,00
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora30%einferiora40%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros10,00
10,00
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora40%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros10,00
10,00
III.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora32%einferiora50%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite:
—Semaçúcarnemcacau
—Outros
2.Outros:
—Semaçúcarnemcacau
—Outros8,70
10,00
8,70
10,00
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%inferiora20%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros10,00
10,00
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora20%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros10,00
10,00
IV.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora50%einferiora65%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite:
—Semaçúcarnemcacau
—Outros8,70
10,00

N?L396/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.08
(cont.)B.IV.a)2.Outros:
—Semaçúcarnemcacau 8,70
—Outros 10,00
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite: 10,00
2.Outros 10,00
V.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
—Semaçúcarnemcacau 8,70
—Outros 10,00
b)Outros 10,00
21.02Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparadosquetenhamporbaseestesextractosou
essências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdecaféeseusextractos:
C.Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.Outros 17,82
D.Extractosdechicóriatorradaedeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.Outros 22,17
21.06Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Levedurasnaturaisvivas:
II.Levedurasparapanificação :
a)Secas 4,50
b)Outras 12,40
21.07Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespigas,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo:
lI.Milho 16,80
II.Arroz 16,80
III.Outros 16,80
B.Massasalimentícias,cozinhadas,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas:
I.Massasalimentícias ,cozinhadas,nãorecheadas:
a)Secas 16,80
b)Outras 16,80
II.Massasalimentíciasrecheadas :
a)Cozinhadas 16,80
b)Outras 16,80

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Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cotit.)C.Geladosparaconsumo:
I.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%desubstânciasgordas
provenientesdoleite
II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:16,80
a)Igualousuperiora3%einferiora7%16,80
b)Igualousuperiora7%16,80
D.Iogurtespreparadose;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausos
dietéticosouculinários :
I.Iogurtespreparados :
a)Empó,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Inferiora1,5%
2.Igualousuperiora1*5%16,80
16,80
b)Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Inferiora1,5%
2.Igualousuperiora1,5%einferiora4%
3.Igualousuperiora4%16,80
16,80
16,80
II.Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Inferiora1,5%edeteor,empeso,deproteínasdoleite(teoremazotox6,38):
1.Inferiora40%
2.Igualousuperiora40%einferiora55%
3.Igualousuperiora55%einferiora70%
4.Igualousuperiora70%16,80
16,80
16,80
16,80
b)Igualousuperiora1,5%16,80
E.Preparadosdesignadosporfondues16,80
G.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde1,5%desubstancias
gordasprovenientesdoleite:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32%
bb)Igualousuperiora32%einferiora45%
cc)Igualousuperiora45%16,80
16,80
16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%inferiora32%
bb)Igualousuperiora32%einferiora45%
cc)Igualousuperiora45%16,80
16,80
16,80
16,80

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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
.i
21.07G.I.c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
(cont.) sacarose),igualousuperiora15%einferiora30%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoouI
defécula 16,80
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 16,80
l bb)Igualousuperiora32%einferiora45% 16,80
cc)Igualousuperiora45% 16,80
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 16,80
bb)Igualousuperiora32% 16,80
I e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora50%einferiora85%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
Idefécula 16,80
2.Outros 16,80
f)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora85% 16,80
II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora
\1,5%einferiora6%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%ouinferiora32% 16,80
bb)Igualousuperiora32%ouinferiora45% 16,80
cc)Igualousuperiora45% 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora15%:
l 1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
I 2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
\ aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 16,80
bb)Igualousuperiora32% 16,80
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora15%einferiora30%:
l 1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 16,80
bb)Igualousuperiora32% 16,80

N?L396/2331.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)G.II.d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouqueconteham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula 16,80
2.Outros 16,80
e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
16,80
\sacarose)igualousuperiora50%
III.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora6%e
inferiora12%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose,
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 16,80
bb)Igualousuperiora32% 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 16,80
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora15%einferiora30%:\
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou\
defécula 16,80
2.Outros 16,80
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpresoem
sacarose),igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 1 16,80
e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo açúcarinvertidoexpressoem
16,80 sacarose),igualousuperiora50%
IV.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora12%
einferiora18%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 16,80
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
16,80 sacarose),igualousuperiora15%

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Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)G.V.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora
18%einferiora26%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5% 16,80
IVI.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora
26%einferiora45%:
la)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
2.Outros 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%einferiora25%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
l2.Outros 16,80
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora25% 16,80
VII.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora45%
einferiora65%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I1./Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 16,80
l2.Outros 16,80
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora5%:
I1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula16,80
2.Outros 16,80
IVIII.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora
65%einferiora85%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 16,80
\b)Outros 16,80
IX.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora
85% 16,80
22.02Refrigerantes ,águasgasosaseminerais,aromatizadas ,eoutrasbebidasnãoalcoólicas,com
exclusãodossumosdefrutasoudeoutrosprodutoshortícolasincluídosnon?20.07:
B.Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
I.Inferora0,2% 0,00
II.Igualousuperiora0,2%einferiora2% 0,00
\III.Igualousuperiora2% 0,00

N?L396/2531.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
29.04Álcooiscídicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-manitol(manitol) 0,00
III.D-glucitol(sorbitol):
\ a)Emsoluçãoaquosa:
1.QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,
calculadasobreoseuteoremD-glucitol 11,60
2.Outro 0,00
b)Outros:
1.QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,
calculadasobreoseuteoremD-glucitol 11,60
2.Outro 0,00
35.05Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados;colasdeamidooude
fécula:
A.Dextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados 15,88
B.Colasdedextrina,deamidooudefécula,deteor,empeso,dessasmatérias:
I.Inferiora25% 25,74
II.Igualousuperiora25%einferiora55% 24,40
III.Igualousuperiora55%einferiora80% 21,30
IV.Igualousuperiora80% 10,94
38.12Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,do
couroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas,deteor,empeso,dessasmatérias:
a)Inferiora55% 19,12
b)Igualousuperiora55%éinferiora70% 14,56
c)Igualousuperiora70%einferiora83% 11,03
d)Igualousuperiora83% 7,65
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreen­
dendoosconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos 1
noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecificadosnemcompreendi­
dosnoutrasposições:
T.D-glucitol(sorbitol),comexlusãodoreferidonasubposição29.04CIII:
-I.Emsoluçãoaquosa:
a)QuecontehaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol 14,40
b)Outro 0,00
II.Outro:
a)QuecomtenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,\
calculadasobreoseuteoremD-glucitol 14,40
b)Outro 2,58

N?L396/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
ANEXOVI
Listaprevistanon?1,alíneaa),doartigo9?,aplicávelaIsrael
N?da
PautaAduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias
07.01Produtoshortícolas,frescosourefrigerados :
G.Cenouras,nabos,beterrabasparasalada,cercefi,aipos,rabaneteseoutrasraízes
comestíveissemelhantes :
exII.Cenourasenabos:
—Cenouras
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—Cebolasealhos
M.Tomates
08.02 Citrinosfrescosousecos:
exA.Laranjas,frescas
B.Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas,wilkingse
\outroscitrinoshíbridossemelhantes :
exII.Outras:
—Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumas,frescas
exC.Limões,frescos
08.04Uvas,frescasousecas:
A.Frescas:
I.Demesa

N?L396/2731.-12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOX
Listaprevistanon92doartigo129aplicávelaIsrael
N9daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
15.06
15.08
15.10
15.15
17.04
18.03
18.04
18.05
18.06Outrasgorduraseóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,
etc.)
Óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,sulfurados,soprados,estandolizados ou
modificadosporqualqueroutroprocesso
Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação,álcooisgordosindustriais:
C.Outrosácidosgordosindustriais;óleosácidosderefinição
Espermacete,embruto,prensadoourefinado,mesmocoradoartificialmente ;cerade
abelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente :
A.Espermacete,embruto,prensadoourefinado,mesmocoradoartificialmente
Produtosdeconfeitariasemcacau
Pastadecacau,mesmosemgordura
Manteigadecacau,compreendendo agorduraeoóleodecacau
Cacauempó,semaçúcar
Chocolateeoutrospreparadosalimentaresquecontenhamcacau:
A.Cacauempó,simplesmenteaçucaradoporadiçãodesacarose,deteor,empesode
sacarose :
I.Inferiora65%
II.Igualousuperiora65%einferiora80%
III.Igualousuperiora80%
C.Chocolateeprodutosdechocolate,mesmorecheados;produtosdeconfeitariae
respectivossucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcarquecontenham
cacau
exD.Outros:
—Comexclusãodosdetoer,empeso,desubstânciagordasprovenientesdoleite,
igualousuperiora26%
Extractosdemalte;preparadosparaaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionadosdecacauemproporçãoinferiora50%,empeso
Massasalimentícias
Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção
(arrozexpandido,cornflakesesemelhantes):
A.Àbasedemilho19.02
19.03
19.05

N9L396/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
19.07
19.08
21.02Pão,bolacha«Capitão»eoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substânciasgordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
D.Outros,deteor,empeso,deamidooudefécula:
I.Inferiora50%
Produtosdepadaria,depastelariaedaindústriadebolochasebiscoitos,mesmoadicionados
decacau,emqualquerproporção
Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparadosquetenhamporbaseestes
extractosouessências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféeseus
extractos :
A.Extractosouessênciasdecaféepreparadosquetenhamporbaseestesextractosou
essências
B.Extractosouessênciasdecháoudemateepreparadosquetenhamporbaseestes
extractosouessências
D.Extractosdechicóriatorradaedeoutrossucedâneostorradosdocafé:
I.Dechicóriatorrada
21.03Farinhademostardaemostardapreparada
21.04Molhos,condimentos etemperos,compostos
21.05
21.06Preparadosparaobtençãodecaldosousopas;caldosousopas,preparados;preparados
alimentarescomposteshomogeneizados
Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
exA.Levedurasnaturaisvivas:
—Comexclusãodaslevedurasparapanificaçãosecas
C.Levedurasartificiaispreparadas
21.07Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespiga,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo:
II.Arroz
B.Massasalimentícias ,cozinhadas,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas
C.Geladosparaconsumo:
I.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%desubstâncias
gordasprovenientesdoleite
D.Iogurtespreparados;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasou
parausosdietéticosouculinários:
I.Iogurtespreparados :
b)Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Inferiora1.5%

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/2931.12.87
N?daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
21.07
(cont.)
22.01
22.02
22.03
22.06
22.08exG.Outros:
—Comexclusãodosquenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde
1,5%desubstânciasgordasprovenientesdoleite
—Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarivertidoemsacarose)equenãocontenhamouque
contenham,empeso,menosde5%deamidooudefécula
Água,águsminerais,águasgasosas,geloeneve
Refrigerantes ,águasgasosasaromatizadas (compreendendo aságuasmineraisassimtrata­
das)eoutrasbebidasnãoalcoólicas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutos
hortículasincluídosnon?20.07:
A.Quenãocontenhamleiteousubstânciasgordasprovenientesdoleite
Cerveja
Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasoumatériasaromáticas
Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol.;álcool
etílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólico:
exA.Álcooletílicodesnaturado,comqualquertoeralcoólico:
—Comexclusãodaálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE
B.Álcooletíliconãodesnaturadocomumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol
Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoinferiora80%vol;aguardentes,
licoreseoutrasbebidasespirituosas;preparadosalcoólicoscompostos(designadospor
«extractosconcentrados»)paradfabricodebebidas:
A.Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.quese
apresenteemrecipientesquecontenham :
exI.21oumenos:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE
exII.Maisde21:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE22.09
B.Preparadosalcoólicoscompostos(designadospor«extractosconcentrados»)
C.Bebidasespirituosas :
I.Rum,araca,tafiá
II.Gim
III.Uísque
IV.Vodcacomumteoralcoólicoigualouinferiora45,4vol.,aguardentedi
ameixas,deperasoudecerejas
exV.Outros:
—Àbasedecereais

31.12.87 N?L396/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
24.02Tabacomanipulado;extractosemolhosdetabaco(praiss)
28.03Carbono(designadamente negrosdecarbono)
29.01Hidrocarbonetos :
A.Acílicos:
exI.Destinadosàutilizaçãocomocarburantesoucombustíveis :
—Comexclusãodoacetileno
29.15B.Ciclánicoseciclénicos :
II.Outros:
exa)Destinadosàutilizaçãocomocarburantesoucombustíveis :
—Comexclusãodedecahidronaftaleno
Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos,peróxidoseperácidos;seusderivados
halogenados,sulfonados,nitradosenitrosados:
C.Ácidospolicarboxílicos aromáticos;
I.Anidridoitálico
exIII.Outros:
—Ftalatos(orto)dedibutilo
—Ortoftalatos dedioctilo
29.16—Ftalatosdediisoctilo,dediisonomilo,dediisodecilo
—Outrosésteresdediisobutilo
Ácidoscarboxílicosdefunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarboxílicos
defunçõesoxigenadas,simplesoucomplexas,seusanidridos,halogenetos,peróxidose
perácidos;seusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados:
A.Ácidoscarboxílicosdefunçãoálcool:
exIII.Ácidotartárico,seussaiseseusésteres:
—Ácidotartárico
29.44Antibióticos :
exA.Penicilinas
—Ampicilinaeamoxicilina
C.Outrosantibióticos :
exII.Tetraciclinas :
—Oxiotetraciclina eseussais
III.Outrosantibióticos :
—Eritromicina

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/31
DesignaçãodasmercadoriasN?daPauta
Aduaneira
Comun
30.03
31.02Medicamentosparamedicinahumanaouveterinana:
A.Nãoacondicionados paravendaaretalho:
II.Outros:
a)Quecontenhampenicilina,estreptomicinaouderivadosdestesprodutos
b)Nãoespecificados :
—Quecontenhamantibióticosouderivadosdestesprodutos,comexcepçãodos
classificáveispelasubposiçãoAIIa)
B.Acondicionados paravendaaretalho:
II.Outros:
a)Quecontenhampenicilina,estreptomicina ederivadosdestesprodutos
b)Nãoespecificados :
—Quecontenhamantibióticosouderivadosdestesprodutos,outrosqueaqueles
referidosnasubposiçãoBIIa)
Adubos,mineraisouquímicos,azotados:
A.Nitratodesódionatural
exC.Outros:
—Comexclusãodenitratodeamónio,nitratodecálciodeteoremazotoinferiorou
iguala16%,nitratodecálcioedemagnésioedeureia
Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,em
whitespirit,emessênciadeterebentinaemvernizouemqualqueroutromeio,dotipodos
queseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreparadasparatingir
apresentadasemformasouembalagensdevendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4do
presentecapítulo:
A.Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,
emwhitespirit,emessênciadeterebentina,emvernizouemqualqueroutromeio,do
tipodosqueseutilizamnofabricodetintas;soluçõesdefinidasnanota4dopresente
capítulo:
exII.Outros:
—Comexclusãodemetaisnãopreciososempastaqueservemparaofabricode
tintas
C.Tintasapresentadasemformasouembalagensdevendaaretalho
Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizadosem
pinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
Tintasparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressãoeoutrastintasparaaplicações
semelhantes :
B.Tintasdeimpressão32.09
32.12
32.13
C.Outrastintas

N?L396/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
ex34.02Produtosorgânicostenso-activos ;preparadostensoactivos epreparadosparalixívias,
contendoounãosabão:
—Etoxilatos
Colasdeamido ex35.05
35.06Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições;produtosde
qualquernaturezaparaseremusadoscomocolas;acondicionados paravendaaretalho,
comocolas,emembalagensdepesolíquidoinferiorouiguala1kg:
A.Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições
B.Produtosdequalquernaturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paraa
vendaaretalho,comocolas,emembalagensdepesolíquidoinferiorouiguala1kg:
I.Colascelulósicas
II.Outros:
exa)Colasderecçãoquímica:
1.Desistemasdepoliuretanos
b)Nãoespecificados
ex37.03Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados:
—Papelheliógrafo
Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(com­
preendendoosconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnem
compreendidos noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposições:38.19
Q.Aglutinantesparanúcleosdefundiçãopreparadosquetenhamporbaseresinas
sintéticas
X.Outros:
exII.Preparadosdesincrustantes esimilares,paracaldeiraseparatratamentodeáguas
derefrigeraçãoindustrial
exIII.Produtosauxiliaresdotipodosutilizadosnasfundições :
a)Parametais:
—Revestimentos refractáriosparamelhorarasuperfíciedaspeçasfundidas
39.01Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição,modificadosounão,polimerizados
ounão,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos,poliésteresalílicose
outrospoliésteresnãosaturados,silicones,etc.):
C.Outros:
I.Fenoplásticos :
a)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—Resinas,comexclusãodasdotipo«novolaca»

N?L396/3331.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N9daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
•
39.91
(cont.)G.I.exb)Sobqualqueroutraforma
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,quepesemmaisde160g
Iporm2,comousemdizeres,comexcepçãodoslaminadosrígidos
recobertosacobreparaofabricodecircuitosimpressos
I—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nãorígidasnemesponjosas,que
pesemmaisde160gporm2,semdizeres
III.Aminoplásticos :
l exb)Sobqualqueroutraforma:
I —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
III.Alquídioseoutrospoliésteres :
l exa)Sobqualquerdasformasreferidosnanota3,alínead),dopresente
Icapítulo:
—Chapasdepoliésterreforçadocomfibradevidropesandomaisde
160g/m2
l exb)Outros:
-—Poliésteresalquídicos,nãosaturadossobquelquerdasformasreferi­
dasnanota3,alíneasa)eb)dopresentecapítulo,parapoliuretanos ,
outrosqueaquelesparaamoldagemouaextrusão
I exIV.Poliamidas :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comumpeso
superiora160gporm2,seminscrições
exV.Poliuretanos :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb)dopresente
capítulo:
—Chapas,folhas,tiraspolâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
lm2,comouseminscrições
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comumpeso
superiora160gporm2,seminscrições
I exVI.Silicones :
l —Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comumpeso
lsuperiora160gporm2,comouseminscrições
exVII.Nãoespecificados :
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comumpeso
superiora160gporm2,seminscrições
—Resinas,outrasqueepóxidos,sobqualquerdasformasreferidasnanota3,
alíneasa)eb)dopresentecapítulo:•
—Poliéter-álcoois
—Sistemasparapoliuretanos

N?L396/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N?daPauta
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ComunDesignaçãodasmercadorias
39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetilenos ,poliiso­
butileno,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloe
outrosderivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasde
cumarona-indeno ,etc.)
C.Outros:
I.Polietileno :
a)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo
\ exb)Sobqualqueroutraforma:
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Resíduosedesperdícios,deartefactos
exII.Politetraaloetileno :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
lporm2,comouseminscrições
exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exIV.Polipropileno :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)oub)dopresente
capítuloedosresíduosedesperdícios ,deartefactos
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exV.Poliisobutileno :
—Chapas,folhas,tirasoulâminasrígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2,comouseminscrições
VI.Poliestirenoeseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
VII.Cloretodepolivinilo:
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb)dopresente
capítulo:
—Produtosparamoldagem
—Resinasdotipoemulsãoparapastas
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímerosdecloretodevinilidenoedecloretode
vinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exIX.Acetatodepolivinilo :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exX.Copolímerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/35
N?daPauta
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ComumDesignaçãodasmercadorias
39.02
(cont.)C.exXI.Álcoois,acetaiseéterespolivinílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exXII.Polímerosacrílicos,polímerosmetacrílicosecopolímerosacrilo-metacnlicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
exXIV.Outrosprodutosdepolimerizaçãoedecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
Celuloseregenerada;nitratos,acetatoseoutrosésteresdacelulose,éteresdecelulosee
outrosderivadosquímicosdacelulose,plastificadosounão(celoidinaecolódios,celulóide,
etc.);fibravulcanizada :39.03
B.Outros:
I.Celuloseregenerada :
b)Outra:
ex2.Nãoespecificada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesosuperiora160g
porm2,seminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
II.Nitratosdecelulose:
b)Plastificados :
1.Comcânforaouporqualqueroutraforma(celulóide,etc.):
exaa)Películasemrolosouemtiras,paraacinematografiaoufoto­
grafia:
—Comcelulóide
exbb)Outros:
—Chapas,folhas,tirasoutubos,emcelulóide
—Outraschapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
III.Acetatosdecelulose:
b)Plastificados :
4.Outros:
exbb)Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
IV.Outrosésteresdacelulose:
b)Plastificados :
4.Outros:
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
—folhas,tirasoulâminas,comumpesosuperiora
160gporm2,seminscrições

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39.03
(cont.)B.V.Éteresdaceluloseeoutrosderivadosquímicosdacelulose:
b)Plastificados :
—Outros:
exaa)Eticelulose :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
exVI.Fibravulcanizada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2,comouseminscrições,emmatériasplásticasartificiais
39.07Obrasdasmatériasdosn*?s39.01a39.06,inclusive:
B.Outras:
exI.Deceluloseregenerada :
—Comexclusãode:tripasartificiais,coberturasparaochão;lequese
ventarolas,compreendendo folhasdematériasplásticasearmaçõesdetodas
asmatérias,comexcepçãodosmetaispreciosos;barbasesemelhantespara
espartilhos,paravestuárioeseusacessórios;artigosdevestuárioedos
artefactosdestinadosaofabricodasmáquinasdon?84.53pelaindústria
nacional
exII.Defibravulcanizada
—Comexclusãodelequeseventarolas,compreendendo folhasdematérias
plásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetaispreciosos;
barbasesemelhantesparaespartilhos,paravestuárioeseusacessóriosedos
artefactosdestinadosaofabricodasmáquinasdon°84.53pelaindústria
nacional
exIII.Dematériasalbuminóides endurecidas :
—Comexclusãodetripasartificais;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãode
metaispreciosos,dostubosobtidosporcolagemparasubstituirastripassecas
edosartefactosdestinadosaofabricodasmáquinasdon?84.53pela
indústrianacional
exIV.Dederivadosquímicosdaborracha:
—Comexclusãoderecobre-soalhos ;lequeseventarolascompreendendo
folhasdematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexclusão
demetaispreciosos;barbasesemelhantesparaespartilhos,paravestuárioe
seusacessórios;artigosdevestuário
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes,paraenrolamentodefilmesepelículas
fotográficasecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,referidosno
n?92.12
exd)Outras:
—Comexclusãodetripasartificiais;recobre-soalhos ;artigosdevestu­
ário,dasobraseacessóriosparamáquinasdon984.53,edosartigos
paraconstruçãocivil

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/37
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ex40.10
40.11Correiastransportadoras ouparatransmissãodemovimento,deborrachavulcanizada:
—Comexclusãodecorreiastransportadoras trapezoidal
Aros,pneumáticos,tirasderodagemamovíveis(parapneumáticos),câmaras-de-areflapsde
borrachavulcanizada,nãoendurecida,pararodasdequalquernatureza:
exA.Arosmaciçosouocos(semimaciços )etirasderodagemamovíveisparapneumáti­
cos:
—Tirasderodagemamovíveisparapneumáticoscomumpesoporpeçainferiorou
iguala20kg
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Comumpesoporpéçainferiorouiguala20kg
Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras,estojose
artefactossemelhantes (paraarmas,objectosdetoucador,instrumentosdemúsica,binócu­
los,ferramentas,jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,etc.),decouronatural,
artificialoureconstituído ,defibravulcanizada,defolhasdematériasplásticasartificiais,de
cartãooudetecidos:
exA.Defolhasdematériasplásticasartificias:
—Carteiras,malinhasebolsasparasenhora
exB.Deoutrasmatérias:
—Carteiras,malinhasebolsasparasenhora42.02
Papelparaforrarcasas,lincrustaepapelparavitrais 48.11
48.13
48.15Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador,cortadonasdimensõespróprias,mesmo
acondicionado emcaixasdepapel(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhantes )
Papelecartãonãoespecificados,cortadosparadeterminadosusós:
exB.Outros:
—Papelhigiénico
Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas ,emrama:
exA.Fibrastêxteissintéticas :56.01
—Artificiaisdepolietilenoetdepolipropileno
56.02Cabosdefilamentoscontínuosparaofabricodefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas :
exA.Defibrastêxteissintéticas:
—Depoliéstereacrílicas
Desperdíciosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais(contínuasoudescontínuas),emrama,
compreendendo osdesperdíciosdefioseasfibrasdetrapo:
exA.Defibrastêxteissintéticas
—Depoliéstereseacrílicas56.03

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56.Q4Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontinuas,edesperdíciosdefibrastexteis,
sintéticasouartificiais(contínuasoudescontínuas),cardados,penteadosoupreparadospor
outraformaparaafiação:
exA.Fibrastêxteissintéticas:
—Depoliéstereseacrílicas
ex59.12Outrostecidos,impregnadosourevestidos;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
—Tecidosimpregnadosourevestidos,comumpesonãosuperiora1400gporm2,
flocados
68.02Obrasdepedradecantariaoudeconstrução(exceptuandoasdon?68.01easdoCapi­
tulo69);cubosedadosparamosaicos
68.04Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantesparamoer,
desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglomeradosounão,de
abrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudeceramica(compreendendo ossegmentose
outraspartesdasreferidasmóseartefactos,constituídosporestasmatérias),mesmocom
partes(almas,hastes,anilhas,etc.)deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação:
ex68.06Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,papel,cartão
ououtrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequalqueroutraforma
—Comexclusãodosabrasivosaplicadossimplesmentesobretecidosxx,emroloscom
larguramaiorouiguala1400mmedosaplicadossobretecidosxx,emcombinação
compapeloucartão,emroloscomlarguramaiorouiguala1400mm
69.02Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução,refractários
exB.Outros:
—Quecontenham,empeso,maisde7%dealumina(AI2O3)
—Outros,comexclusãodosquecontenhampelomenos93%,empeso,desílica
(Si02)edoselectrofundidos
Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocomarmaduraou
obtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho:
exB.Outro:
—Comumaespessurasuperiora5mmmasnãosuperiora10mm
i
Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho:70.04
ex70.05
—Comiumaespessuraigualousuperiora1,8mmmasnãosuperiora3mm

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ex70.06Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectangulares
(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),simples­
mentedesbastadasoupolidas,numaounasduasfaces:
—Semarmadura,comumaespessuranãosuperiora5mm
Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontracoladas ,
mesmotrabalhado :
B.Outros70.08
70.14Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedoópticacomum:
A.Artefactosparaequipamentodeaparelhosdeiluminaçãoeléctrica:
exI.Vidroscomfacetas,plaquetas,bolas,amêndoas,florões,pingenteseoutras
peçasanálogasparaguarnecerlustres:
/
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,pintado
ouvidromoldadoqueapresentamvaziosourelevos
exII.Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes,globos,túlipas,
etc.):
—Vidroparalâmpadas
—Outros,vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,
pintadoouvidromoldadoqueapresentamvaziosourelevos
exB.Outros: *
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,pintadoouvidro
moldadoqueapresentamvaziosourelevos
ex70.21Obrasdevidronãoespecificadas :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,pintadoouvidro
moldadoqueapresentamvaziosourelevos
Fiodeferromaciooudeaço,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausos
eléctricos :ex73.14
—Semrevestimentos dematériastexteis
73.15Açosespeciaiseaçofinoaocarbono,nosestadosaquesereferemosn?s73.06a73.14,
inclusive
A.Açofinoaocarbono:
exVIII.Fiorevestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos:
—Nu,excluindoodestinadoafabricodecabosdeaço

N?L396/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
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73.15
(cont.)B.Ligasdeaço(açosespeciais):
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos:
—Produtossemrevestimentodematériastêxteisnãocobertosdemetaispor
qualquerprocesso,nemabrangidospelaalíneaa)danotacomplementar a
estecapítulo
73.18Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclusãodosartefactosdo
n?73.19:
B.Outros:
exII.Rectos,comparededeespessurauniforme,comexclusãodoscompreendidos em
BL,comumcomprimentomáximode4,50m,deligasdeaço,quecontenhamem
pesode0,90%a1,15%inclusivedecarbono,ede0,50%,inclusive,a2%,
inclusive,decrómio,eeventualmente 0,50%,oumenos,demolibdeno :
—Comexclusãodostubossimplesoupintados,envernizados ,esmaltadosou
comqualqueroutropreparo(incluindoostubos«Mannesmann »eosobtidos
peloprocessodenominadoswaging),mesmocomembocaduraouflange,mas
semqualqueroutraobra,semsoldadura
exIII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltadosou
preparadosporoutrosprocessos(compreendendo ostubos«Mannesmann »e
ostubosobtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesou
correias,massemoutrotrabalho,semsoldadura
ex73.21Construçõeserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hangares,
pontes,comportas,torres,pilares,postes,colunas,armações,estruturasparatelhados,
caixilhosparaportasejanelas,portasdecorrer,balaustradas ,grades,etc.);chapas,arcos,
barras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,deferromaciooudeaço,preparadospara
utilizaçãoemconstruções :
—Comexclusãodecomportasparainstalaçõeshidráulicas,edospostesparasuportesde
fioscondutoresdeelectricidade ,deaçooudeferromacio,golpeadoeestirado
ex73.24Recipientesdeferromaciooudeaço,paragasescomprimidosouliquefeitos :
—Soldados,decapacidadenãosuperiora300litros
73.25Cabos,cordame,entrançados,lingaseartefactossemelhantes,defiodeferromaciooude
aço,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléctricos:
exB.Outros:
Comexclusãodecabosportadores,fechadosousemi-fechados ,parateleféricoe
cabosdearmaduraparabetãopré-esforçado
ex73.29Correntes,cadeiaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:
—Articuladas,dos«LypesGalle»,«Renold»ou«Morse»,deumpesonãosuperiora
2cm,comexclusãodascadeiasparachaves
73.32Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos,escápulas,pitõesroscados,rebites,
chavetas,troços,pernoseartefactossemelhantes,deferrofundido,deferromaciooude
aço;anilhas(incluindoasabertaseasdemola)deferromaciooudeaço:

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73.32
(cont.)
ex73.35B.Roscados:
exI.Parafusoseporcas,cortadosnamassa,comespessuradehasteoudiâmetrode
orifícioquenãoexceda6mm:
—Parafusos,incluindoasanilhaseasporcasquandoenroscadas,excluindoás
destinadasaofabricodasmáquinasdon?84.53
exII.Outros:
—Comexclusãodasdestinadasaofabricodasmáquinasdon?84.53
Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço:
—Molas,deespiral,defiooudebarraredonda,comumdiâmetrosuperiora8mmoude
barraquadradaourectangularnaqualamaispequenadimensãoésuperiora8mm
Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,paraaquecimentocentral,deaquecimento
nãoeléctricoerespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:geradorese
distribuidores dearquente(compreendendo osquepossamtambémfuncionarcomo
distribuidoresdearfriooucondicionado),deaquecimentonãoeléctrico,quepossuamum
ventiladorouumfolecommotor,erespectivaspartes,deferrofundido,deferromacioou
deaço:
—Deferroouaço,surrada,laminadaoufundida
Artigosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvase
artefactossemelhantes,paralimpeza,polimentoeusosanálogos,deferromaciooude
aço:ex73.37
73.38
B.Outros:
I.Lava-louças,lavatórioserespectivaspartes,deaçoinoxidável
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodepalha,esponjas,esfregões,luvaseartefactossemelhantes,
paralimpeza,polimentoeusosanálogos,assimcomopanelasdepressãopara
cozinhardirectamente avapor
Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,decobre:
—Comexclusãodosqueestãoemestadobrutooupintados,envernizados,esmaltadosou
preparadosporoutroprocesso(compreendendo ostubos«Mannesmann »eostubos
obtidospeloprocessoditoswagirtg),mesmodotadosdeencaixesoudecorreias,massem
outrotrabalho,comparededeespessurasuperiora1mmetendomaisde80mmna
maiordimensãointeriordocortetransversalex74.07
Outrasobrasdecobre: ex74.19
—Comexclusãodosseguintesartefactos:
—Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,assimcomo
ferragensparacintos,espartilhosesuspensórios
—Reservatórios ,tambores,cubaseoutrosrecipientessemelhantesparatodasas
matérias(comexclusãodegasescomprimidosouliquefeitos),comcapacidade
superiora3001,semdispositivosmecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugo
—Correias,cadeiaserespectivaspartes

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ex76.02
76.04
76.06
76.08
76.12
76.15
79.01Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio:
—Fiomáquina
Folhasetirasfinas,dealumínio(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),de
espessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio:
B.Outros
Construçõeserespectivaspartes,dealumínio(hangares,ponteseelementosdepontes,
torres,pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balaustradas,
estruturasparatelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,dealumínio,
própriosparaconstruções
Cabos,cordame,entraçadosesemelhantes,defiodealumínio,comexclusãodosartefactos
isoladosparausoseléctricos
Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,de
alumínio
Zincoembruto;desperdíciosesucatadezinco:
exA.Embruto
—Zincoelectrónico (lingotes)comteoremZnigualousuperiora99,95%
Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas,ganchos,ancinhosegada­
nhas;machados,machadinhas,podõeseferramentassimilares,degume;foicesefoicinhas,
facasdecortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuaispara
aagricultura,jardinagemesilvicultura :
—Enxadas,sachos,sacholas,forquilhas,ganchos,ancinhos,gadanhas,foicesefoicinhas
Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasdeserrareas
folhassemdentesparaserração):
A.Serrasmanuais
B.Folhasdeserra:
I.Defita
exIII.Outras:
—Folhasdeserramanuais
Outrasferramentaseaparelhosdeusomanual,comexclusãodosartefactosincluídos
noutrasposiçõesdestecapítulo;bigornasesemelhantes,tornosdeapertar,maçaricos,forjas
portáteis,móscomarmação,manuaisoudepedal,ecorta-vidros :
—Martelos,badames,tesourasparapedra,buril,funçõesecaixasdefieirasex82.01
82.02
ex82.04

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82.09
ex82.14
82.15Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocompreendidas
non?82.06,erespectivaslâminas:
exA.Facas:
—Comexclusãodasutilizadasnasarteseofícios
Colheres,conchasparasopas,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes :
—Comexclusãodosdouradosouprateados
Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn9s82.09,82.13e82.14:
—Comexclusãodosdouradosouprateados
Fechaduras(incluindodesegurançacomfechadura),ferrolhosecadeados,dechave,de
segredooueléctricos,erespectivaspartes,demetaiscomuns;chavesparaestesartefactos,de
metaiscomuns
Guarnições,ferragenseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paramóveis,portas,
escadarias,janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro,malas,cofreseoutrasobrasda
mesmanatureza;pateras,cabides,suportes,mísulaseartefactossemelhantes,demetais
comuns(incluindoosfechosautomáticosparaportas):
B.Outros83.01
83.02
83.06Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores,demetaiscomuns;molduras
parafotografias,gravurasesemelhantes,demetaiscomuns;espelhosdemetaiscomuns:
A.Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores,comexcepçãodos
douradoseprateados
ex83.09
83.13Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecçãoouequipamento;rebites
tubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas,demetaiscomuns:
—Comexclusãodecontaselantejoulaserebitestubularesoudehastefendida
Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados,chapasdeprotecçãoparabatoques,cápsulas
flexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas,selosdegarantiaeacessóriossemelhantes
empregadosnaembalagemdemercadorias,demetaiscomuns
Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas,eléctrodoseartefatossemelhantes,demetaiscomuns
oudecarbonetosmetálicos,revestidos,interiorouexteriormente ,dedecapantesefundentes,
parasolduraoudepósitodemetaloudecarbonetesmetálicos;fiosevaretasdepódemetais
comunsaglomerados,parametalizaçãoporprojecção
Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeágua
sobreaquecida :
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas83.15
ex84.01

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84.06Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos:
C.Outrosmotores:
I.Motoresdeexplosão(deigniçãoporfaísca),decilindrada:
a)De250cm3oumenos:
ex2.Outros:
\ —Comumaforçainferiorouiguala25kWeparavelocípedesde
lcilindradanãosuperiora50cm3
b)Demaisde250cm3:
2.Outros:
exbb)Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW,comexclusãodos
destinadosàindústrianacional
II.Motoresdecombustãointerna(deigniçãoporcompressão ):
I b)Outros:
\ ex2.Nãoespecificados
I —Comumaforçainferiorouiguala25kW,comexclusãodosdestina­
dosàindústrianacional
D.Partesepeçasseparadas:
II.Outrosmotores:
exa)Paraaeródinos:
l —Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
exb)Outros:
—Camisas-cilindros ,camisasparacilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
84.10Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;elevadoresde
líquidos(denorasderosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.):
1B.Outrabombas:
II.Nãoespecificadas :
exa)Bombas:
l ;—Comexclusãodasquesãoinstaladaspararegaporaspersãoeasquesão
submersíveiscommotorjunto,semrevestimentointeriordeprodutos
|cerâmicosoudeborracha,depesonãosuperiora1000kg/peça
84.15Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoou
\outro:
C.Outros:
>exI.Refrigerantesdecapacidadesuperiora3401:
—Depesosuperiora200kg/peça
exII.Nãoespecificados :
l —Comexclusãodeaparelhosmontadossobreamesmabaseoucomelementos
\ interdependentes ,paraarmáriosfrigoríficosearmárioseoutrosmóveis
importadoscomosrespectivosaparelhosfrigoríficos,depesonãosuperiora
200kg,assimcomoasrespectivaspartesepeçasseparadas

N?L396/4531.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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84.17Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamentodematérias
pormeiodeoperaçõesqueimpliquemmudançadetemperatura,taiscomooaquecimento,
cozedura,torrefacção,destilação,rectificação,esterilização,pasteurização ,estufagem,seca­
gem,evaporação,vaporização,condensaçãoerefrigeração,etc.,comexclusãodosaparelhos
deusodoméstico;aquecedoresdeáguasedebanhos,nãoeléctricos:
F.Outros:
exI.Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos:
—Deusodoméstico
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbasculaseasbalançaspara
verificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg:pesosparaqualquertipodebalanças:
—Balanças,compreendendo asbásculas,automáticasesemi-automáticas ,depesonão
superiora250kgporpeça,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadasex84.20
84.22Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargaedemovimentação (ascensores,
guinchos,macacos,talhas,cadernais,guindastes,pontesrolantes,transportadores ,teleféri­
cos,etc.),comexcepçãodasmáquinaseaparelhosdon984.23:
B.Outros:
—Comexclusãode:mesas,plataformasesemelhantes;talhas,incluindoasmontadas
sobreoscarros;guinchosecabrestantes;macacos;sobrelagartas ;aparelhoselevató­
riosetransportadores oucarregadoresdeacçãocontinua,paramercadorias,pneu­
máticos;pásmecânicaseempilhadorasmecânicas,comexclusãodoscarregadores
incluídosnasubposição84.22BIVg);ascensoresemontacargas,compreendendo as
instalaçõesdemanutençãoporskipseasjaulasdeminas,comexclusãodasescadas
mecânicasepasseiosrolantes;cadernaisedetodasaspartesepeçasseparadas
ex84.24Máquinas,aparelhoseinstrumentos,agrícolasehortícolas,destinadosàpreparaçãoe
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolosparaosrelvadoseterrenosdesportivos :
—Aveicaserelhas,comexcepçãodasdeferrofundidooudeaçovazado;chapasde
encosto;discos,formões,segasdefacasesegasdedisco,paracharruas;bicospara
cultivadoresouescarificadores ;discosparagrades;ferrosdesacha,deamantoaede
derrega,parasachadores
84.36Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastexteissintéticase
artificiais;máquinaseaparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinaspara
fiaçãoetorçãodematériastêxteis;máquinasparabobinar(compreendendo asencarretadei­
ras)edobrarmatériastêxteis:
—Contínuosdefiaçãocomexcepçãodosequipadoscomsistemasautomáticosdetirageme
substituiçãodamontadaedosdefiaçãopelosistemadecardadodelã
84.40Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoe
acabamentodefios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinasde
lavarroupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspara
revestirtecidoseoutrossuportesdestinadosaofabricodeoleadoseoutrosartefactospara
cobrirsoalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrar
casas,papeldeembrulhoeoleados(compreendendo aschapasecilindrosgravadospara
estasmáquinas):

N?L396/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
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84.40
(cont.)B.Máquinaseaparelhosparalavarroupadecapacidadeunitária,expressaempesode
roupaseca,quenãoexceda6kg;secadores(comexclusãodoscentrífugos)deuso
doméstico :
exI.Defuncionamento eléctrico:
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
exII.Outros:
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodas
compreendidas nosn?s84.49e84.50:. \
C.Outrasmáquinasferramentas :
I.Tornos:
exb)Outros:
—Tornosparalelos,depesonãosuperiora2000kgporpeça84.45
IV.Limadores,serrasmecânicasemáquinasparacortar,máquinasdebrocare
escateladores :
ex84.47
84.51
84.59exb)Outros:
—Limadoreseserrasmecânicas,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
V.Fresadorasemáquinasdefurar:
exb)Outros:
—Máquinasdefurar,depesonãosuperiora2000kgporpeça
Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadasnon?84.49,paratrabalharmadei­
ra,cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurasseme­
lhantes:
—Comexclusãodeprensashidráulicasdepesonãosuperiora5000kgporpeça
Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização;máquinasdeautenticarcheques:
A.Máquinasdeescrever:
I.Máquinasdeescreverautomáticascomandadasporsuportesdeinformação
Máquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos
noutrasposiçõesdopresentecapítulo:
exA.Paraobtençãodosprodutosreferidosnasubposição28.51A(Euratom):
—Prensashidráulicas,pesandoaté2000kgcadauma
exC.Especialmente concebidasparareciclagemdoscombustíveisnuclearesirradiados
(fritagemdeóxidosmetálicosradioactivos,grainage,etc.):
—Prensashidráulicas,pesandoaté2000kgcadauma
E.Outros:
exII.Outros:
—Prensashidráulicas,pesandoaté2000kgcadauma;máquinasde
injecçãoutilizadasnaindústriadasmatériasplásticasartificiaisecuja
forçadefecho,expressaemtoneladassejade35t,85t,140t,200t,
300te550t;máquinasdeextrusãoutilizadasnaindústriadasmatérias
plásticasartificiais,commonofusode30mmk150mmdediâmetrode
fusooudeduplofusocomfusosparaleloscomdiâmetrode85mma
105mm;emoinhos-trituradores utilizadosnaindústriadasmatérias
plásticasartificiaiscompotênciaaté75cv

N?L396/4731.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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ex84.60
84.61
ex84.62Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras),dostiposutilizados
parametais,carbonetosmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,betão,
cimento,etc.),borrachaematériasplásticasartificiais:
—Moldeseformasparaotrabalhomecânico
Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulasdepressãoe
asválvulastermostáticas )paracanalizações,caldeiras,reservatórios,tinaserecipientes
análogos:
A.Redutoresdepressão
exB.Outros:
—Comexclusãodasválvulasparatransmissõeshidráulicasepneumáticas,edas
válvulasparaaerosóis
Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma):
—Rolamentoscomumafitadeesferas,emqueasesferasnãosedestacammanualmente ,
ouemqueafitadeesferasnãoéseparável,ouaindaasfacesdosdoisanéis,alinhando-se
nomesmoplano,cujodiâmetroexternosejasuperiora36mmsemultrapassar72mm,
comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
Veiosdetransmissão,manivelasecambotas,chumaceirasebronzes,engrenagenserodasde
fricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteseroldanas(incluindo
asroldanasparacadernais),embraiagens,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos
flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação(de«Gardan»de«Oldham»,etc.):
B.Outros:
exII.Naoespecificados :
—Redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade
Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transformado­
res;bobinasdereactânciaedeauto-indução :84.63
85.01
B.Outrasmáquinaseaparelhos:
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicadordeveloci­
dade),conversoresrotativos:
exb)Outros:
—Motorestrifásicosassíncronos;motoresmonofásicos ;geradores,
conversoresrotativoseoutrosmotores,depesonãosuperiora
100kg/peça,comexclusãodosmotoresmonofásicosdecorrente
alternacomumapotênciaaté0,5kWinclusive,destinadosaofabrico
dasmáquinasdon?84.53,edosgeradoresdecorrentecontínua,com
umapotênciaaté75kWinclusive,destinadosaofabricodasmáquinas
don?84.53
exII.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.);bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução :
—Transformadores ;bobinasdereactânciaedeauto-indução,depesonão
superiora500kg/peça;conversoresestáticos,comexclusãoderectifica­
dores,depesonãosuperiora100kg/peça,comexclusãodostransformado­
resdemedidaesemdialéctricolíquido,destinadosaofabricodemáquinasdo
n?84.53edebobinasdereactânciadestinadasaofabricodemáquinasdo
n?84.53

N?L396/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
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ex85.03
85.12Pilhaseléctricas :
—Secas
Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhosparaaquecimento
decasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoarranjodocabelo(secadores
decabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosdeengomar,
aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;resistênciasparaaquecimento ,comexcepção
dasincluídasnon?85.24:
A.Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão:
exII.Outros:
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
B.Aparelhoseléctricosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes :
exII.Outros:
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
D.Ferrosdeengomareléctricos,comexclusãodaspartesepeçasseparadas
E.Aparelhoselectrodomésticos parausodoméstico:
exII.Outros:
—Fogareiros,fogões,fornoseaparelhossemelhantesdecozinha,deuso
doméstico
85.13
85.19Aparelhoseléctricos,telefónicosetelegráficos,comfios,compreendendo osaparelhosde
telecomunicação porcorrentedesuporte:
exA.Aparelhosdetelecomunicação porcorrentedesuporte:
—Aparelhostelefónicos,compreendendo asrespectivaspeçasseparadaspara
aparelhostelefónicoseauscultadores
exB.Outros:
—Aparelhostelefónicos,compreendendo asrespectivaspeçasseparadaspara
aparelhostelefónicoseauscultadores
Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodoscircuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,còrta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejunção,etc.);
resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos;
circuitosimpressos;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodecircuitoseléctricos:
—Interruptoresnãoautomáticoseseccionadores ,depesonãosuperiora2kg/peça,
outrosquenãosejamdematériascerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora
500kg/peça
—Interruptoresautomáticos ,disjuntoresecontadores,comexclusãodosinterrup­
toresnãoautomáticosedisjuntoresdeaplicaçãoindustrialcommenosde
1000V,destinadosaofabricodemáquinasdon?84.53
exB.Resistências,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros e
reóstatos:
—Reóstatosdepesonãosuperiora2kg/peça,outrosquenãosejamdematérias
cerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora500kg/peça

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/49
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85.19
(cont,)
85.20exD.Quadrosdemanobraededistribuição :
—Comexclusãodaspartesepeçasseparadas
Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescênciaoudescarga(compreendendo osderaios
ultravioletasouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico:
A.Lâmpadasetubosdeincandescênciaparailuminação :
II.Outros
exB.Outraslâmpadasetubos:
—Deiluminação
85.23Fios,entrançados,caboscompreendendo oscaboscoaxiais,tiras,barrasesemelhantes,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),comousem
peçasdeligação:
exB.Outros:
—Comarmadurasoucintasmetálicas,mesmorecobertosdeoutrasmatérias,com
exclusãodecaboscoaxiaisdecabossubmarinos
ex90.03Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantese
respectivaspartes:
Comexclusãodasdeouroedaspartesdearmações
ex90.04
90.16Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes :
—Comexclusãodosdearmaçãoemvidro,chapeadoouduplicadodeourooudouradoe
óculosdeprotecçãoparaartesdeofícios
Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,pantógrafos,estojosde
matemática,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas,aparelhoseinstrumentosde
medida,deverificaçãoecontrolo,nãoespecificadosnemcompreendidosnoutrasposições
destecapítulo(máquinasdeequilibrar,planímetros,micrómetros,calibres,medidas,metros,
etc.);projectoresdeperfis:
exA.Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo:
—Esquadros,réguas,transferidoreseescantilhõesdedesenho
—Estojosdematemática,alongas,compassos,tira-linhaseinstrumentosseme­
lhantes
Aparelhoseinstrumentosdemedida,controloouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,
ouparacontroloautomáticodetemperaturas,taiscomomanómetros,termostatos,indica­
doresdenível,reguladoresdetiragem,medidoresdecaudalecontadoresdecalor,com
exclusãodosaparelhoseinstrumentosdon?90.14:
B.Outros:90.24
—Manómetros

N9L396/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
N?daPauta
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90.28Instrumentos eaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controlo,
regulaçãoouanálise:
A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
exII.Outros:
b)Outros:
—Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotécnica,amperímetros ,
voltâmetros,ewatómetros
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotécnica,amperímetros ,voltâ­
metros,ewatómetros
92.12Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,cilindros,
ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;matrizesemoldes
galvânicosparaofabricodediscos:
B.Registados :
I.Ceras,discos,matrizeseoutrasformasintermédias,comexclusãodasbandas
magnéticas :
b)Outros
II.Outros:
a)Discosparagramofones :
2.Outros
b)Outrossuportes(bandas,tiras,fitas,fios,etc.):
1.Registadosmagnéticamente ,parasonorizaçãodefilmescinematográ­
ficos
ex2.Outros:
—Comexclusãodosdestinadosparaoensinodelínguas
Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes,mesmotransformáveis emcamas(excepto
osdon?94.02)esuaspartes:
B.Outros:94.01
exI.Especialmente concebidosparaaeródinos:
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço,devimeeoutras
matérias
94.03Outrosmoveisesuaspartes:
exB.Outras:
i—Demetaiscomunsoutrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos,chapeados,encerados,polidosouenvernizados,torne­
ados,moldados,pintadoseforradosdetodasasmatériasoutrasqueasdecoiro
ousuasimitaçõesetecidosquecontenhamsedaefibrastêxteisartificiaise
sintéticas

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/51
N9daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias
94.03
(cont.)
98.01exB.—Demadeira,marchetaria,laqueados,comaplicaçõesdemadeirasfinas,ornamen­
tadasdemetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitaçõesou
tecidosquecontenhamsedaedefibrastêxteisartificiaisesintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (compreendendo osesboços,marcas
parabotõesepartesdebotões):
exA.Esboçosemarcasparabotões:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhosedeplastrõesassimqueoutros
tiposdefaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis
exB.Botõesesuaspartes:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhosedeplastrõesassimcomo
outrostiposdefaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis
Acendedoreseisqueiros(mecânicos,eléctricos,decatalizadores ,etc.)esuaspeçasseparadas,
comexcepçãodaspedrasedastorcidas:
exA.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetronãoexceda25mm:
—Nãodouradas,nemprateadas,nemchapeadasouduplicadasdemetaisprecio­
sos98.10
exB.Outros:
Nãodouradas,nemprateadas,nemchapeadasouduplicadasdemetaispreciosos
nememmetaispreciosos

N?L396/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
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31.03Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados
A.ReferidosnopontoAdanota2dopresentecapítulo:
I.Superfosfatos
exB.ReferidosnospontosBeCdanota2dopresentecapítulo:
—Superfosfatossimples,duplosetriplos,mesmomisturadoscomoutrosfosfatosde
cálciooudeprodutosnãofertilizantes
31.05Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutrasformas
similaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos
39.02Produtosdepolimerizaçãoedecopolomerização (polietileno,politetraaloetilenos ,poliisobu­
tileno,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepolivinilo
eoutrosderivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasde
cumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:
VII.Cloretodepolivinilo:
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb)dopresente
capítulo:
—Emsuspensão
55.09Outrostecidosdealgodão
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas 56.07
58.02Outrostapetesmesmoconfeccionados ;tecidosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania»esemelhantes,mesmoconfeccionados
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha 60.04
60.05Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha
61.01Vestuárioexteriorparahomenserapazes
61.02Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças
Roupasinterioresparasenhoras,raparigasecrianças 61.04
62.02Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores

N?L396/5331.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N9daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
85.01
85.15Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transforma­
dores;bobinasdereactânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos:
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicadordevelo­
cidade),conversoresrotativos:
exb)Outros
—Depesonãosuperiora100kg/peça,comexclusãodosmotores
trifásicosassíncronos
exII.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.);bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução :
—Transformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução ,depesonão
superiora500kg/peça;conversoresestáticos,comexclusãoderectificado­
res,depesonãosuperiora100kg/peça
Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotelefoniaerediotelegrafia ;aparelhosemissores
ereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistaspara
televisão;aparelhosderadiodetecção ,radiomontagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombi­
nadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão
B.Outrosaparelhos
C.Partesepeçasseparadas:
II.Outras:
a)Móveisecaixas
b)Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetromáximonão
exceda25mm
exc)Nãoespecificadas :
—Comexclusãodásunidadesdesintonizaçãoderadiofrequência deentrada
importadasporfabricantesportugueses,deaparelhosreceptoresdetelevi­
sãodestinadosaofabricodessesaparelhosouaservircomopeças
sobressalentes deexportaçãoparaareparaçãodosaparelhosporeles
fabricados
85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodoscircuitoseléctricos(interruptores ,comutadores,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejunção,etc.);
resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento,potenciómetros ereóstatos;
circuitosimpressos;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodecircuitoseléctricos:
—Comexclusãode:interruptoresnãoautomáticoseseccionadores,depesonão
superiora2kg/peça,outrosquesãosejamdematériascerâmicasoudevidro,e
osdepesosuperiora500kg/peça;interruptoresautomáticos,disjuntorese
contadores;partesepeçasseparadasdosaparelhosdestasubposição
exB.Restistências,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros e
reóstatos :
—Comexclusãode:reóstatos,depesonãosuperiora2kg/peça,outrosquenão
sejamdematériascerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora500kg/peça;
partesepeçasseparadasdestasubposição
C.Circuitosimpressos

N?L396/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.87
N9daPauta
Aduaneira
ComunDesignaçãodasmercadorias
90.28Instrumentoseaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,;controlo,
regulaçãoouanálise:
A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
II.Outros:
\ a)Especialmenteconcebidosparaastécnicasdetelecomunicações (hipsómetros,
kerdómetros,neperímetros,distorsiómetros ,psofómetrosesimilares);de
medidaededetecçãoderadiaçõesionizantes;outrosaparelhosdemedida
comdispositivoregistradordecompensação ;outrosaparelhosdemedida
paragrandezaseléctricas
exb)Outros:
—Comexclusãode:galvanómetros nãoregistadorescomgraduação
térmica,amperímetros ,voltâmetrosewatómetros
/B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãode:galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotérmica,
amperímetros ,voltâmetrosewatómetros

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/55
ANEXOXIII
Listaprevistanoartigo189aplicávelaIsrael
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau:
B.Pastilhaselásticasdotipochewinggum,comteor,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.Inferiora60% 80,43
II.Igualousuperiora60%79,33
C.Preparadodenominado «chocolatebranco»79,09
D.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstanciasgordas
provenientesdoleite:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
82,24(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
1.Igualousuperiora5%einferiora30%87,26
2.Igualousuperiora30%einferiora40%78,35
3.Igualousuperiora40%einferiora50%:
aa)Quenãocontenhamamidooufécula84,21
bb)Outros81,73
4.Igualousuperiora50%einferiora60%69,63
5.Igualousuperiora60%einferiora70%76,92
6.Igualousuperiora70%einferiora80%86,37
7.Igualousuperiora80%einferiora90%68,25
8.Igualousuperiora90%92,36
II.Nãoespecificados :
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose60,05(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
1.Igualousuperiora5%einferiora30%71,11
2.Igualousuperiora30%einferiora50%72,69
3.Igualousuperiora50%einferiora70%64,09
4.Igualousuperiora70%69,80
18.06Chocolateeoutrosprodutosalimentarescontendocacau:
A.Cacauempóaçucaradosporadiçãodesacarosedeumteorempesodesacarose:
I.Inferiora65%51,14
II.Igualousuperiora65%einferiora80%46,69
III.Igualousuperiora80%14,00

N?L396/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
18.06 B.Geladosparaconsumo:
(cont.)
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde3%dematériasgordasprovenientes
doleite43,23
II.Deumteorempesodematériasgordasprovenientesdoleite:
< a)Igualousuperiora3%einferiora7% 45,57
b)Igualousuperiora7% 35,66
C.Chocolateeprodutosdechocolate,mesmorecheados;produtosdeconfeitariaerespectivos
sucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,quecontenhamcacau:l
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 50,19
II.Outros:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
1 gordasprovenientesdoleiteecomumteor,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):I
1.Inferiora50%56,23
2.Igualousuperiora50% 54,91
b)Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Igualousuperiora1,5%einferiora3% 49,28
2.Igualousuperiora3%einferiora4,5% 53,36
3.Igualousuperiora4,5%einferiora6% 53,86
4.Igualousuperiora6% 48,28
D.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 46,78
b)Outros 33,04
II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Igualousuperiora1,5%einferiorouiguala6,5%:
1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g44,93
|2.Outros 44,93
b)Superiora6,5%einferiora26%:
1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g 14,00
2.Outros 14,00

N?L396/5731.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
18.06
(cont.)D.II.c)Igualousuperiora26%:
1.Emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g33,04
\2.Outros 33,04
19.02Extractosdemalte;preparadosparaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionadosdacacauemproporçãoinferiora50%empeso:
A.Extractosdemalte:
I.Deteoremextractosecoinferiorousuperiora90%empeso 11,00
II.Outros 11,00
B.Outros:
I.Quecontenhamextractodemalteetenhamumteor,empeso,deaçúcaresredutores
I(expressoemmaltose)igualousuperiora30% 12,00
II.Nãoespecificados :
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite:
1.Deteor,empeso,deamidooudefécula,inferiora14%:
I aa)Quenãocontenham,ouquecontenhammenosde5%,empeso,de
\ sacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 12,00
bb)Deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose):
I 11.Igualousuperiora5%einferiora60% 12,00
22.Igualousuperiora60% 12,00
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora14%einferiora
32%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 12,00
bb)Outros 12,00
l3.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora32%einferiora
45%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 31,55
bb)Outros 31,55
4.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora45%einferiora
65%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 12,00
bb)Outros 12,00
I5.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%einferiora
80%:
laa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 13,58
bb)Outros 19,82

31.12.87N?L396/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.02
(cont.)B.II.a)6.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora80%einferior,a
85%:
aa)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)Outros
7.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora85%20,92
13,65
16,57
b)Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Igualousuperiora1,5%einferiora5%
2.Igualousuperiora5%13,00
15,62
19.03 Massasalimentícias
A.Quecontenhamovos36,96
B.Outras:
I.Quenãocontenhamfarinhaousêmoladetrigomole35,82
II.Nãoespecificadas35,00
19.04Tapioca,compreendendo adeféculadebatata0,00
19.05Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção(arroz
expandido,cornflakesesemelhantes):
A.Àbasedemilho 63,85
B.Àbasedearroz 0,00
C.Outros 0,00
19.07Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substânciasgordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico,obreias,pastas
secasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
A.Pãotostado,designadoporKttàckebrôdouCrispbread12,63
B.Pãoázimo(mazoth)0,00
C.Hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico,obreias,pastassecasdefarinha,deamidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes0,00
D.Outros,deteor,empeso,deamidooudefécula:
I.Inferiora50% 35,00
II.Igualousuperiora50%5,57
19.08Produtosdepadarianãocompreendidosnaposiçãoanterior,produtosdepastelariaeda
indústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacau,emqualquerproporção:
A.Preparadosdesignadospor«pão-de-espécie»,deteor,empeso,desacarose(compreendendo
oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.Inferiora30% 82,95
II.Igualousuperiora30%einferiora50%81,87
III.Igualousuperiora50%77,11

N?L396/5931.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Direitosdebase
(elementosfixos)N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadorias
%
B.Outros: 19.08
(cont.)
79,44
70,97
88,96
81,02
69,82
79,45
68,26
77,09
65,89I.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,deamidooudefécula,e
deteor,empeso,desacarose(compreendendo eaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose):
a)Inferiora70%
b)Igualousuperiora70%
II.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora5%einferiora32%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora30%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora30%einferiora40%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora40%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
III.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora32%einferiora50%:
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora20%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
c)Deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora20%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
IV.Deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora50%einferiora65%:
a)Quenaocontenhamouquecontenhammenosde5%empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstancias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros73,78
47,93
79,45
68,86
75,73
67,68
74,64
65,52

N9L396/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
19.08
(cont.)B.IV.b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%:
1.Quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstâncias
gordasprovenientesdoleite
2.Outros
V.Deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora65%:73,76
62,38
a)Quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose): 71,60
b)Outros: 71,71
21.02Extractosouessênciasdecafé,cháoumalteepreparadosquetenhamporbaseestesextractos
ouessências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdecaféeseusextractos:
C.Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.Outros 11,00
D.Extractosdechicóriatorradaedeoutrossucedâneostorradosdocafé: l
II.Outros 27,52
21.06Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Levedurasnaturaisvivas:
II.Levedurasparapanificação :
a)Secas 0,00
b)Outras 19,18
21.07Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespigas,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo:
II.Milho 0,00
II.Arroz 11,00
III.Outros 0,00
B.Massasalimentícias,cozinhadas,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas:
I.Massasalimentícias,cozinhadas,nãorecheadas:
a)Cozinhadas 70,21
b)Outras 70,86
II.Massasalimentíciasrecheadas :
a)Cozinhadas 81,46
b)Outras 64,96
C.Geladosparaconsumo:
lI.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%desubstânciasgordas
provenientesdoleite 11,00
II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Igualousuperiora3%einferiora7% 14,50
b)Igualousuperiora7% .17,45

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/61
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)D.Iogurtespreparados;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausos
dietéticosouculinários :
I.Iogurtespreparados:
a)Empó,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Inferiora1,5%
2.Igualousuperiora1,5%0,00
0,00
b)Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.Inferiora1,5%
2.Igualousuperiora1,5%einferiora4%
3.Igualousuperiora4%15,34
7,10
0,00
l II.Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)Inferiora1,5%edeteor,empeso,deproteínasdoleite(teoremazotox6,38):
1.Inferiora40%
2.Igualousuperiora40%einferiora55%
3.Igualousuperiora55%einferiora70%
4.Igualousuperiora70%0,00
0,00
0,00
0,00
b)Igualousuperiora1,5%0,00
E.Preparadosdesignadosporfondues0,00
IG.Outros:
I.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde1,5%desubstancias
gordasprovenientesdoleite:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menoisde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32%
bb)Igualousuperiora32%einferiora45%
cc)Igualousuperiora45%86,35
84,69
75,59
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32%
bb)Igualousuperiora32%einferiora45%
cc)Igualousuperiora45%87,69
84,15
81,31
71,36
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora15%einferiora30%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32%
bb)Igualousuperiora32%einferiora45%
cc)Igualousuperiora45%86,66
78,92
77,38
75,12

N?L396/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)G.I.d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 80,26
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 85,01
bb)Igualousuperiora32% 78,61
e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora50%einferiora85%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 75,14
2.Outros 79,37
f)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora85% 75,61
I II.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora
1,5%einferiora6%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I 1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 71,83
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula: l
aa)Igualousuperiora5%ouinferiora32% 53,41
bb)Igualousuperiora32%ouinferiora45% 45,54
cc)Igualousuperiora45% 46,43
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 54,43
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 45,78
bb)Igualousuperiora32% 41,31
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose),igualousuperiora15%einferiora30%: l
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoouI
defécula 64,55
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32% 64,00
bb)Igualousuperiora32% 56,72
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula 67,58
2.Outros 56,64
e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora50% 67,25

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L396/63
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)G.III.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora6%e
inferiora12%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)Igualousuperiora5%einferiora32%
bb)Igualousuperiora32%61,46
77,79
60,10
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamido-ou
defécula
2.Outros61,05
35,00
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora15%einferiora30%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Outros58,85
52,59
d)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora30%einferiora50%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Outros68,64
35,00
e)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora50%48,25
IV.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora12%
einferiora18%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Outros70,22
68,88
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora15%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Outros74,01
43,27
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora15%57,04
V.Deteor,empeso,deSubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora18%
einfeirora26%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula
2.Outros54,55
46,15
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%37,24

N?L396/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
21.07
(cont.)G.VI.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperior26%e
inferiora45%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula46,41
2.Outros48,00
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%einferiora25%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula58,96
2.Outros35,00
c)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora25% 35,00
VII.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora45%
einferiora65%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula35,00
2.Outros35,00
b)Deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)igualousuperiora5%:
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidoou
defécula35,00
2.Outros35,00
VIII.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora65%
einferiora85%:
a)Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose) 35,00
b)Outros 35,00
IX.Deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora
85% *35,00
22.02Refrigerantes,águasgasosaseminerais,aromatizadas,eoutrasbebidasnãoalcoólicas,com
exclusãodossumosdefrutasoudeoutrosprodutoshortícolasincluídosnon?20.07:
B.Outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
I.Inferiora0,2% 13,77
II.Igualousuperiora0,2%einferiora2% 13,77
III.Igualousuperiora2% 13,77
29.04Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados:
C.Poliálcoois :
II.D-manitol(manitol) 0,00
III.D-glucitol(sorbitol):
a)Emsoluçãoaquosa:
l1.QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,
calculadasobreoseuteoremD-glucitol 0,00
2.Outro0,00

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L396/65
N°daPauta
Aduaneira
ComumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(elementosfixos)
(%)
29.04
(cont.)C.III.b)Outro:
1.QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,
calculadasobreoseuteoremD-glucitol
2.Outro0,00
0,00
35.05Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados;colasdeamidooude
fécula:
A.Dextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados: 0,00
B.Colasdedextrina,deamidooudefécula,deteor,empeso,dessasmatérias:
exI.Inferiora25%:
—Colasdeamido 19,69
—Outras 0,00
exII.Igualousuperiora25%einferiora55%:
—Colasdeamido 26,00
—Outras 0,00
exIII.Igualousuperiora55%einferiora80%:
—Colasdeamido 12,00
—Outras 0,00
exIV.Igualousuperiora80%:
—Colasdeamido 12,00
—Outras 0,00
38.12Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,do
couroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas,deteor,empeso,dessasmatérias:
a)Inferiora55% 0,00
b)Igualousuperiora55%einferiora70% 0,00
c)Igualousuperiora70%einferiora83% 0,00
d)Igualousuperiora83% 0,00
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreen­
dendoosconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos
noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecificadosnemcompreendi­
dosnoutrasposições:
T.D-glucitol(sorbitol),comexclusãodoreferidonasubposição29.04CIII:
I.Emsoluçãoaquosa:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol 0,00
b)Outro 0,00
II.Outro:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol 0,00
b)Outro 0,00

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06.03Floresebotões,cortados,pararamosouparaornamentação ,frescos,secos,branqueados,
tintos,impregnadosoupreparadosdequalqueroutromodo:
A.Frescos:
exI.De1deJunhoa31deOutubro:
—Rosas
—Cravos
exII.De1deNovembroa31deMaio:
—Rosas
—Cravos
Folhagem,folhas,ramoseoutraspartesdeplantas,ervas,musgoselíquenes,pararamosou
ornamentação,frescos,secos,branqueados,tintos,impregnadosoupreparadosdequalquer
outromodocomexclusãodasfloresebotõesincluídosnon?06.03:
exB.Outras:06.04
08.11—Espargos(Asparagusplumosus)
Frutasconservadasprovisoriamente (porexemplo,porgássulfurosoouemáguasalgada,
sulfuradaouadicionadadeoutrassubstâncias),masimprópriasparaconsumoimediato:
exE.Outros:
—Citrinos,finamentetriturados
20.06Frutaspreparadasouconservadasporqualqueroutroprocesso,comousemadiçãode
açúcaroudeálcool:
B.Outros:
II.Semadiçãodeálcool:
a)Comadiçãodeaçúcaremembalagensdeusoimediatodeconteúdolíquido
superiora1kg:
2.Pedaçosdetoranjasedepómelos
ex3.Tangerinas,compreendendo satsumas,clementinas,wilkingseoutros
citrinoshíbridossemelhantes :
—Finamentetriturados
7.Pêssegosealperces:
exaa)Deteordeaçúcaressuperiora13%empeso:
—Alperces
exbb)Outros
—Alperces
ex8.Outrasfrutas:
—Toranjasepómelos
—Laranjaselimõesfinamentetriturados
ex9.Misturasdefrutas:
—Saladadefrutas

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20.06
(cont.)B.II.b)Comadiçãodeaçúcaremembalagensdeusoimediatodeconteúdolíquidode
1kgoumenos:
2.Pedaçosdetoranjaedepómelos
ex3.Tangerinas,compreendendo satsumas;clementinas,wilkingseoutros
citrinoshíbridossemelhantes :
—Finamentetriturados
ex8.Outrosfrutos:
—Toranjasepómelos
—Laranjaselimões,finamentetriturados
ex9.Misturasdefrutas
—Saladadefrutas
c)Semadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediatodepesolíquido:
1.De4,5kgoumais:
exaa)Alperces:
—Metadesdealperce
—Polpadealperce.
exdd)Outrasfrutas:
\ —Pedaçosdetoranjaedepómelos
—Toranjasepómelos
—Polpadecitrinos
\—Citrinosfinamentetriturados
2.Inferiora4,5kg:
exbb)Outrosfrutosemisturadefrutos:
l —Pedaçosdetoranjaedepómelos
—Toranjasepómelos
—Citrinosfinamentetriturados
20.07Sumosdefrutas(compreendendo omostodeuvas)oudelegumesnãofermentadossem
adiçãodeálcool,comousemadiçãodeaçúcar:
A.Dumamassavolúmicasuperiora1,33g/cm3a20°C:
III.Outros:
exa)Dumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Detoranjasepómelos
—Deoutroscitrinos,comexclusãodossumosdelaranjaedelimão
exb)Dumvalorigualouinferiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Detoranjasepómelos
—Deoutroscitrinos,comexclusãodossumosdetoranjaedelimão
B.Dumamassavolúmicaigualouinferiora1,33g/cm3a20°C:
II.Outros:
a)Dumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Toranjasepómelos
ex3.Delimõesoudeoutroscitrinos:
—Deoutroscitrinos(comexclusãodesumodelimão)
b)Dumvalorigualouinferiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Toranjasoupómelos

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08.02 Citrinosfrescosousecos
A.Laranjas
I.Laranjasdoces,frescas:
\ a)De1a30deAbril
b)De1a15deMaio
l exc)De16deMaioa15deOutubro:
I —De16deMaioa31deAgosto
l exd)De16deOutubroa31deMarço
—De1deFevereiroa31deMarço
B.Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumasfrescas,clementinas,wilkings
eoutroscitrinoshíbridossemelhantes :
exII.Outras:
—Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumas,frescas,de1de
Novembroa31deMarço
exC.Limõesfrescos:
—De1deJunhoa31deOutubro