1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3137/90DACOMISSÃO
de30deOutubrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícolabemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
(CEE)n?3153/85daComissão(*),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3672/89(10),nocasodeexistiremdesviosmonetários
reaisdiferenciadossegundoosprodutosparaumEstado­
-membro,todososmontantescompensatórios monetá­
riosdevemseralteradosseodesviomonetárioaplicado
foralteradoounovamentefixadoparaumdosprodutos
emcausanasequênciadeumaalteraçãodastaxasde
conversãoutilizadasnocálculodosdesviosmonetários;
queaalteraçãodataxadeconversãoparaosectordo
azeiteconduz,porconseguinte,àalteraçãodosmontan­
tescompensatórios monetáriosparaosoutrossectores
emrelaçãoàEspanha,aoReinoUnidoeàGrécia;
Considerandoque,noquedizrespeitoàdracmagrega,
àlibraesterlina,àliraitaliana,àpesetaespanholaeao
escudoportuguês,osmontantescompensatórios monetá­
riossãocalculadoscombasenascotaçõesdoperíodode
referênciade17a23deOutubrode1990;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queinstauraa
fixaçãoantecipadadosmontantescompensatórios mone­
tários(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3247/89(4),e,nomeadamente ,o
seuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3136/90(*),fixouastaxas
deconversãoaaplicarnosectoragrícola;
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento(CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3066/90(*);
Considerandoqueforamfixadasnovastaxasdeconver­
sãoagrícolasparaosectordoazeite,queentrarãoem
vigorem1deNovembrode1990;que,porconseguinte,
éconvenientealterarosmontantescompensatórios mo­
netários;quenostermosdoartigo8?doRegulamentoArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Ascolunas«Grécia»e«ReinoUnido»daparte10do
anexoIsãosubstituídaspelasqueconstamdoanexoI
dopresenteregulamento .
3.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2a.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1990.')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn°L310de21.11.1985,p.22.
4)JOn°L314de28.10.1989,p.51.
»)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
')JOn°L299de30.10.1990,p.42.
')JOn?L122de14.5.1990,p.1.
•)JOn?L298de29.10.1990,p.1.OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(l0)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°.L305/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
Opresenteregulamento6obrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FIuxDkr LitFFDR£IrlEtc
—1OOOkg­
601,08
601,08
758,57
758,57
601,08
601,08
571,05
571,05
571,05
548,21
548,21
601,08
601,08
571,05
571,05
728,74
686,69
841,52
270,49
582,47
559,17
582,47
582,47
952,94
787,04
767,49
871,57
871,57
871,57
613,11
582,47
799,47
582,47
582,47
613,11
582,47
582,4707099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

\
N?L305/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
Positivos Negauvos
DinamarcaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotaiRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEic
—1000kg—
559,17
613,11
582,47
582,47
582,47
799,47
559,17
986,78
613,11
582,47
661,19
582,47
582,47
582,47
799,47
913,68
582,47
559,17
986,78
767.49
559,17
559,17
613,11
613,11
613,11
613,11
582,47
582,47
582,47
613,11
582,47
582,47
582,47
613,11
582,47
582,47
582,47
450,81
180,33
1069,93
799,44
1016,47
759.50
885,13
1015,8311032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\ —1000kg­
1108110011-57295O 1015,83
1108120011-57294II 907,64
11-57295O 907,64
1108130011-67296II 907,64
11-67297C) 907,64
1108140011-57294I 907,64
11-572950 907,64
1108199011-57294l 907,64
11-57295o 907,64
11090000II I 1382,49
1702309117-97318I 1184,13
1702309917-97318\ 907,64
17024090II \ 907,64
17029050II l 907,64
17029075II\\ 1238,23
17029079\\ 865,56
21069055 \ 907,64
2302101023-17622I—
23-17623\I 248,25
23021090Il I 514,23
23022010Il \ 248,25
23022090Il I 514,23
23023010IlIlI 248,25
23023090IlI 531,97
23024010Il I 248,25
23024090Il\\ 531,97
23031011II\ 1202,17
2309101123-276240—
23-27625o 72,13
2309101323-8754100—
23-87542oo 842,23
23-87543oo 1684,46
\ 23-8754700—
23-87548oo 1470,69
23-8754900 2941,39
23-8755000 72,13
23-8755100 914,36
23-87552oo 1756,59
23-87629oo 72,13
23-87630oo 1542,82
23-8763100 3013,52
2309103123-37624o—
23-37691o 228,41
2309103323-97541oo—
23-97542oo 842,23

N?L305/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota*Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItilia
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esclilill —1000kg­
2309103323-9754300 1684,46
23-9754700—
23-9754800 1470,69
23-97549oo 2941,39
I 23-97645oo 228,41
23-9764600 1070,64
23-97647oo 1912,87
23-97651oo 228,41
23-97652oo 1699,10
23-97653oo 3169,80
2309105123-476240—
23-47692o 450,81
2309105323-107541oo—
23-107542oo 842,23
23-107543oo 1684,46
23-107547oo—
23-107548oo 1470,69
23-107549oo 2941,39
23-107654oo 450,81
23-107655oo 1293,04
l 23-107656oo 2135,27
23-107660oo 450,81
I 23-10766100 1921,50
\ 23-107662oo 3392,20
2309903123-576240—
23-57693o 72,13
2309903323-117541oo— /
23-117542oo 842,23
23-117543oo 1684,46
23-117547oo—
23-117548oo 1470,69
23-117549oo 2941,39
I 23-11766300 72,13
23-117664oo 914,36
I 23-117665oo 1756,59
23-117669oo 72,13
23-117670oo 1542,82
23-117671oo 3013,52
2309904123-67624o—
23-67694o 228,41
2309904323-127541oo—
23-127542oo 842,23
23-127543oo 1684,46
23-12754700—
23-127548oo 1470,69

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/7
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota»Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Ecpanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LãFrança
FFGrícia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Eic
\ III\ —1000kg­
2309904323-12754900I 2941,39
23-12767200 228,41
I 23-127673oo 1070,64
23-12767400 1912,87
23-12767800 228,41
I 23-12767900 1699,10
23-12768000 3169,80
2309905123-776240—
l 23-77695o 450,81
2309905323-13754100—
23-13754200 842,23
23-13754300 1684,46
\ 23-137547ooI—
23-137548(OO 1470,69
23-13754900 2941,39
I 23-13768100 450,81
23-13768200 1293,04
23-137683oo 2135,27
23-137687oo 450,81
I 23-13768800I 1921,50
\23-137689oo 3392,20
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçSoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçSoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L305/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Keino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrlE.c
—100kgpesovivo—
787,46
787,46
787,46
787,46
787,46
-100kgdepesoliquido■QuadroCódigo
adicionalNous
O
^;
O
o
o
02-17014II
02-17018Il
02-17019(')
02-17014lll
02-17018Il
02-17019C)llo
(2\llV)
OO
02-27034Il
02-270380
16-47330
16-47331Il
16-47332Il
16-47332Il01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
,02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
160290611496,17
1496,17
1496,17
1496,17
1196,93
1196,93
1795,40
1795,40
1196,93
2047,39
1330,80
1330,80
212,93
212,93
1064,64
332,70
332,70
1663,50
1064,64
1663,50
1663,50
332,70
1663,50
2047,39
1663,50
1196,93
1708,78
1708,78
1708,78
1708,78
1023,69
685,09
685,09

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/9
(')Omontantecompensatório nSo6aplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenlosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledeIHnzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenSosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(')Omontantecompensatórionloéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadedè50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteicarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(')AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°.L305/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
a+e
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N?L305/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
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N°.L305/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
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1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/17
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Alemanha
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23-147579 147,07
I 23-147580 294,14
23-147581 441,21
23-147582 551,51
23-147583 617,69
23-147584 661,81
23-147885 —
2309907023-147553 84,22
23-147554 \ 168,45
23-147555 252,67
23-147556Il 315,84
23-147557Il 353,74
23-147558 379,00
23-147579 147,07
23-147580Il 294,14
23-147581Il 441,21
23-147582Il 551,51
23-147583 617,69

N?L305/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\ \DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
\ \ —100kg-
2309907023-14
23-147584
7885\661,81
—V»matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b14,381
15,699
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
C 7,911
%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínac/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto-
d 8,979
%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto■
e 0,719
—%sacarose/100kgdeproduto-
f 2,067
Nota:
Emrelaç9oaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,i
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/19
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\l —100kg- ,
1701111017-57334O 174,55
\ 17-57335 174,55
17011190 17-57334o 174,55
17-57335I 174,55 .
1701121017-57334O 174,55
\
17-57335I 174,55
1701129017-57334o 174,55
17-57335I 174,55
1701910017-673370 206,66
1701991017-77340 206,66
1701999017-77340II 206,66|| —100kgdematériaseca—
1702301017-77340II 178,93
1702401017-77340 178,93
1702601017-77340\ 178,93
\ \IIIlI--%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-1073450 2,067 1
17-107346o 2,067
17-107347O 2,067
lIIIl —100kgdematériaseca—,•
1702903017-77340Il178,93
-%teordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-1173490 2,067
17-117350o 2,067
17-117351o 2,067
1702907117-127353O 2,067
1702909017-107345o 2,067
17-107346o 2,067
17-87347o 2,067
l\\Il —100kgdematériaseca—
2106903021-57419II178,93
\IlII —%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423o 2,067
21-674240 2,067
\21-674250I2,067

N?L305/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
(l)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
OEmrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
OOteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,6determinadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?aoRegulamento
(CÈE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L305/21
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)Nr3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEscHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pu
—100kg—
808,10
863,39
1143,92
808,10
863,39
1143,9204031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011,
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1»
*
»
»
#
*
»
7632
»
7632
»
»
#
*
*
»
*
»
*
»
»

N?L305/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal
QuadroHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca iUliaFrançaGrtciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM Pu Esc
100kg—
»
*
7632
»
*
■»
*
*
»
*
*
»
»
*
»18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
»
»
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
»
»
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/23
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota*Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg— I
29054419\\IIIl— l
29054491liIl— \
29054499\\—
35051010IIII—
35051090IIli—
38236011IlII—
38236019IIII—
38236091IIII—
38236099 —
— 7001 —
— 7002 —
— 7003 —
— 7004II—
— 7005 —
— 7006 —
— 7007I—
— 7008I—
—Il7009I—
—Il7010\—
—Il7011\—
—\\7012\—
—Il7013\— ■
—Il7015\—
—Il7016\—
— 7017l—
— 7020I—
— 7021I—
— 7022I—
—Il7023\—
—l7024\—
—Il7025I—
—\7026I—
—Il7027I—
—l7028I—
— 7029I—
—\7030I—
—\7031I—
—\7032l—
—\7033\—
—\7035I—
—l7036\—
—\7037l—
—l7040\—
•— 7041l—
— 7042\—

N?L305/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
v
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xeraburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkrlieFFDR£IrlEsc
\\ —100k(-I I
— 7043I—
—\7044I 512,37
—l7045 —*
—\7046I—l
—\7047I—
—\7048I 484,10\
— 7049I 536,17
— 7050I—
— 7051I—
— 7052II 473,96
— 7053I 511,16
— 7055I—\ \
— 7056I—\
—I7057I 503,16
— 7060I 606,08
—\7061\ 650,72\
—\7062II 689,78
—.I7063I 726,98
—\7064 779,05
—\7065I 629,88
—\7066I 674,52
— 7067II 713,58
— 7068 750,78
—\7069l 802,85
—\7070\\ 656,94-
— 7071
7072\701,58
740,64
—\7073I 777,84
—||7075 686,14
— 7076 730,78
— 7077Il 769,84
—\7080l 1179,83
— 7081 1224,47
—Il7082 1263,53
—Il7083 1300,73
—||7084 1352,80
—II7085 1203,63
—\\7086 1248,27
—li7087Il 1287,33
— 7088
7090I1324,53
1230,69
—II7091 1275,33
—Il7092 1314,39
— 7095 1259,89
—li7096II1304,53
v

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/25
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg III
—Il71000)—
—II7101O—
—Il71020 — .
— 7103C)—
— 7104o—
— 7105o\—
— 7106C)—
— 7107C)—
— 7108C)—
— 71090—
— 7110o—
__Il7111o—
— 7112o—
—Il7113C)—
— 7115o— l
— 7116o—
— 7117(1)— l
— 7120o—
— 7121o—
__Il71220—
— 7123o—
— 7124o— l
— 7125O—
—Il7126O—
— 7127o—
— 7128 —
—Il7129o—
—Il7130O—
— 7131\—
—l7132o—l ll
—l7133o—ll
—\7135o—
—\7136o—
—l7137o—
—l7140o—
—\7141o—
—\7142o—
—\7143o 495,79
— 7144o 547,86
—\7145o—
—l7146o—
—\7147o 482,39 \
—\7148o 519,59
— 7149o 571,66
—\7150C)—

N?L305/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\ —100kg
— 7151O 470,39
—\7152C) 509,45
— 7153O 546,65
—\7155O—
—\7156o 499,59
—l7157O 538,65
—\71600 641,57
— 71610 686,21
—\7162(') 725,27
—\7163(') 762,47
—l71640 814,54
—I7165(1) 665,37
— 71660 710,01
■—\7167o 749,07
— 7168C) 786,27I
—l71690 838,34
— 7170o 692,43
—l7171O 737,07
— 7172O 776,13
—\7173o 813,33
— 7175O 721,63
— 71760 766,27
—Il7177(') 805,33
—\\7180O 1215,32
—l7181C) 1259,96
— 7182o 1299,02
— 7183C)\ 1336,22
— 7185O 1239,12
— 71860) 1283,76 .
—Il7187C) 1322,82
— 71880 1360,02
— 7190o 1266,18
—\\71910 1310,82
—\\7192o 1349,88
— 71950 1295,38
—\\7196O 1340,02
— 72000—
—\\7201(')—
— 7202o—
—\\72030)—
—\\72040—
—II72050)—
—||72060—
—II72070—
—Il7208(')—

>
JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.11.90 N?L305/27
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota*Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
HEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortuga)
Etc
—100kg-I \
—Il7209O 466,42
__Il7210o—
—II7211C)—
—Il7212C)— l
— ■Il7213(')—
— 7215o— \
— 7216(')— l-l 7217o\—
— 7220o—-1 7221o1
—
—\7260o 644,74 l
—\7261(') 689,38
—Il7262/t\728,44
— 7263o 765,64
—\72640 817,71 \
•—\7265o 668,54
—\7266<") 713,18 l
—\72670 752,24
—\72680) 789,44 l
—17269O 841,51
—l7270o 695,60
—l72710 740,24
—\72720 779,30
— 7273o 816,50
—\7275o 724,80
—l7276o 769,44
—l7300o—
—l7301o—
—\7302o—
—\7303o 477,99
—\73040) 530,06
—\7305o—
—\7306o—
—\7307(') 464,59 l
— 7308o 501,79
—\7309o 553,86
—l7310o—
— 73110— l
— 7312(') 491,65
—\7313o 528,85
—\73150—l
—\73160 481,79
— 7317o 520,85
—\7320o 466,37 l
—\7321C) 511,01l

N?L305/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrtcia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg—I
— 7360Ol 692,06
— 7361C)\ 736,70
— 7362o\ 775,76
— 7363o\ 812,96\
— 7364o\ 865,03
— 7365o\ 715,86
— 7366C)\ 760,50
— 7367C)\ 799,56
— 73680)\ 836,76
— 7369C)\ 888,83l
— 7370o\ 742,92
—\73710)\ 787,56
—\7372(')\ 826,62
— 7373o\ 863,82
— 7375C)\ 772,12
— 7376C) 816,76
— 7378o 801,34
—l7400o—
— 7401oIl 488,63
— 7402(')\ 527,69
— 7403o 564,89
— 7404C) 616,96
— 7405oIl 467,79
—\7406o 512,43
— 7407C) 551,49
—Il7408oIl 588,69 \
— 7409(') 640,76
— 7410oIl 494,85l
— 7411o 539,49
— 7412oIl 578,55
— 7413o 615,75
— 7415o 524,05
—\\7416o 568,69
—li7417C) 607,75
—||7420o 553,27
— 7421o 597,91
—II7460o 731,31
—\\7461C) 775,95
—\\7462o 815,01
— 7463o 852,21
—. 7464(') 904,28\
—\\7465(') 755,11
—II7466o 799,75,
—Il7467o 838,81'
— 74680) 876,01l

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota*Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécía
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg I III
— 7470O 782,17
— 74710) »826,81
— . 74720 865,87
__li74750 811,37
—li7476O 856,01
— 75000 507,16
— 7501o 551,80
— 7502o 590,86
— 7503C) 628,06
— 7504o 680,13■
—Il7505C)\ 530,96 l l
— 7506o 575,60 l
— 75070 614,66
—\75080 651,86
—\7509O 703,93
—l75100 558,02
—\75110 602,66
—l7512o 641,72
— 7513C) 678,92 ll
— 7515o 587,22 \
—l75160 631,86
—\7517(l> 670,92l
_ 75200 616,44
__ 75210\ 661,08
— 7560C) 761,89
— 7561/l\838,85 l
—\7562O 845,59
__\7563o 882,79
—'\7564o 934,86
—l7565o 785,69
—l7566o 830,33
—l7567o 869,39
—l75680 906,59
—\7570o 812,75 l
—\7571C) 857,39
—\7572C)I 896,45 l
— 7575(') 841,95
—\7576O 886,59 l
—\7600o 747,15
—I7601O 791,79
—\7602o 830,85
— 7603C) 868,05 \
—\7604C) 920,12
■—l7605C) 770,95 l
—l7606o 815,59

N?L305/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
\ \I —100kg—•
—l7607Ol 854,65
— 7608o\ 891,85
—l7609o\ 943,92
—\7610O\ 798,01
—\7611o\ 842,65
—\7612o\ 881,71
—\7613o\ 918,91
—l76150\ 827,21
—'\76160\ 871,85
—l76200\ 856,43
—\7700o\ 839,48
—\7701o\ 884,12
—l7702C) 923,18
—\7703o 960,38
— 7705o 863,28
—\77060) 907,92
—\77070 946,98
,—\7708C)Il 984,18
—\77100) 890,34
—II77110Il 934,98
—\7712C)Il 974,04
— 77150 919,54
— 7716o 964,18
—li7720o 745,36
— 7721(l) 790,00
—Il7722oIl 829,06
—II7723o 866,26
—Il7725o 769,16
—li7726o 813,80
— 7727o 852,86
— 7728
7730o
o890,06
796,22
—||7731o 840,86
—II7732(l)Il 879,92 .
— ■ 7735
7736(l)
oII825,42
870,06
—Il77400) 958,32
—II77410)Il 1002,96
—li7742o 1042,02
—II7745oIl 982,12
—li77460) 1026,76
— 7747o 1065,82
— 7750o 1009,18
—II7751o 1053,82
—||7758—

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
HEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III I—100kg I II
—Il7759 l—
—Il7760O 1171,28
—.II7761o 1215,92
—li77620 1254,98
— 7765C) 1195,08 \
— 7766C) 1239,72
—li7768li—
— 7769Il—
—Il7770C) 1222,14
— 7771C) 1266,78
—' 7778 —
— 7779 493,32
— 77800 1384,24 \-l 7781o 1428,88
—Il7785o 1408,04
— 7786(')I 1452,68
— 7788 715,36
— 7789l l760,00 l
— 7798(')— \
— 7799o—
— 7800\ 1680,85
— 7801 1725,49
— 7802II 1764,55
—\7805 1704,65
— 7806\ 1749,29
— 7807\ 1788,35
—l7808o—
— 78090—
— 7810l 1731,71
—l7811I 1776,35
—\7818o 484,17
—\7819C) 528,81
—\7820(») 1716,34
—l7821o 1760,98
—\7822(') 1800,04
—\7825(') 1740,14
—I78260 1784,78
—\7827o 1823,84
—\7828o 750,85
—l78290 795,49 l
—l7830o 1767,20
—\7831o 1811,84
—\78380) 754,02
—\7840o—
— 7841O—

N?L305/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ l —100kg—
— 7842C)—
—\7843O—
—\7844O—
—l78450—
—\7846o—
—\7847o—
—\7848o—
—\7849o—
—l7850o—
—\7851o—
—\78520)—
—l78530—
— 7855o—'
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—l,7857o—
—\7858o—
— 7859C)—
—\7860o—
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—l78620)I—
—\7863o—
—\78640)—
—\7865(')—
—l7866O—
—II7867o__
—\7868o—
—\7869o—
—\7870o—
— 78710—
— 7872o—
— 7873o—
— 7875o—
—Il7876O—
—Il7877o\—
— 7878C)—
—Il7879o—
—\\79000—'
— 7901o—
— 7902o—
—\\79030)—
—Il7904o—
—II7905o —^
—II7906o—.I
—II7907o—
— 7908o—

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg— I I\
—Il7909O—
—Il7910(')—
—Il7911oI—
— 7912o—
— 7913o— \
— 7915o—
—\7916o—
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— 7918o—
—\79190)—
— 7940C)—
—\7941o—
__\79420—
—Il7943o—
—Il7944o— l
—II7945o—
—Il79460— l
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—Il7948O—
—Il79490—
—Il7950(')—
—Il7951o—
—II7952(')—
—II7953o—
—Il7955<l)—
—\7956o—
—\7957o— l
— 79580—
—\7959o—
—\7960o— \
— 7961o—
— 7962(')—
— 7963(')— \
—\7964o 516,07 l
—\7965o—
—l7966o—
—\7967o—
— 7968(') 487,80
— 7969o>539,87
— 7970(1)—
—\7971o—
— 7972o 477,66
—l7973o 514,86 l
—l7975o—
— 79760) 467,80\

N°.L305/34 1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
RaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\\ —100kg— I
—\7977C)l 506,86
— 7978C)\—\
—:\7979C)\ 497,02
—\7980o\ 532,40
—l79810\ 577,04
— 79820\ 616,10
—l7983o 653,30
— 79840)\ 705,37
—\7985o 556,20
—l7986C)\ 600,84
—\7987o 639,90
—\7988o 677,10
—\7990C) 583,26
— 79910 627,90
—\7992C) 666,96\
— 7995oIl 612,46
—l79960II657,10
II I \
Montantesadeduzir
__\51xx\II 17,66
— • 52xxII 37,32\
—\53xx\ 59,72
—Il54xxIlIl 82,54
— 55xxIl 117,71
—II56xxIl 170,68
—Il570x 264,85
— 571x 264,85
— 572x 370,79
— 573xIl 370,79
—II574x 476,74
—II5750 476,74
—li5751 476,74
—li5760 582,68
—Il5761Il 582,68
— 5762 582,68
—Il5765 582,68
— 5766Il 582,68
—II5770 582,68
—\\5771 582,68
—II5780 688,62
— 5781 688,62
— 5785 688,62
—li5786Il1688,62
— 579x 17,66

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L305/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LhFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
—Il5808II 17,66
— 5809 17,66
— 5818 17,66
—\5819 17,66
— 582xII 17,66
—\\5830 17,66
__ 5831I 17,66
—\5838I 37,32
— 584xI 37,32
— 585xI 37,32
—l586xI 59,72
—l587xI 59,72
■—\590xI 82,54
—\591xI 82,54
—l594xI 117,71
— 595xI 117,71
—\596xI 170,68
—\597xI 170,68
—\598xI 264,85
—\599x\264,85
Montantesadeduzir
61xx 13,62
— 62xxII 28,80
— 63xxIl 46,08
— 64xxIl 63,69
—\\65xx 90,83
— 66xx\ 131,71
—Il670xIl 204,37
—\\671x 204,37
—Il672x\ 286,12
— 673xII 286,12
— 674x\ 367,87
—\6750I 367,87
—Il6751I 367,87
—\6760\ ,449,62
—\6761I 449,62
—\6762I 449,62
— 6765I 449,62
—l6766\ 449,62
— 6770I 449,62
—\6771\ 449,62
—l6780\ 531,37
— 6781\531,37

N?L305/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||ll —100kg—
—\6785ll 531,37
—ll6786ll\ 531,37
—\679xll 13,62
—II6808ll 13,62
—Il6809II\ 13,62
—\6818I 13,62
—\6819\ 13,62
—\682xl 13,62
—\6830I 13,62
—\6831\ 13,62
—l6838l\ 28,80
— 684x\ 28,80
—l685xII 28,80
—\686x\ 46,08
—\687xI 46,08
—\690xI 63,69
—\691xI 63,69
—\694x\ 90,83
—\695xI 90,83l
—\696xI 131,71
— 697xI 131,71
—\698xI 204,37
—\699x\I204,37l
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoaaicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTanc.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenu),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferior2quantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteigalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L305/37
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montante*compensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—I \
1509101015-17298II— —
15-17299 — —
15-17314 — —
1509109015-27709 — —
15-27713 — \—
15-27714II— —
1509900015-37717 — —
15-37718\— —
15-37719II— l—
1510001015-47724I— —
15-47729I\— —
l 15-47733I— —
1510009015-57734I— —
15-57737I— —
\15-57738\—I—\

N?L305/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento(CEÈ)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86)
—Sectordoazeite—
—1,038
1,010
1,010
1,038
1,010
1,038
1,010— —
——1,146
1,146
1,016
1,016
1,068
1,146
1,016
1,146
1,016—0,965
0,971
0,979
0,975
0,971
0,975
0,971
0,979—