N?L296/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.10.91
REGULAMENTO (CEE)N?3129/91DACOMISSÃO
de25deOutubrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3065/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?3065/91daComissãoÇ);ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde26deOutubrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem26
deOutubrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.(jJOn?L167de25.7.1972,p.9.(jJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L289de19.10.1991,p.30. (8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

26.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/37
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
io01?período
1102?período
12(')3?período
104?período
205°período
30
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros17,234
24,204
17,23417,532
24,502
17,53217,790
24,760
17,79018,018
24,988
18,01816,626
23,596
16,62616,904
23,874
16,904
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)40,57
45,71
836,82
136,07
154,76
15,145
13,602
30357
4231,29
2636,73
5130,2841,27
46,50
851,29
138.43
157.44
15,407
13,840
30882
4293,85
2681,54
5192,1541,88
47,19
863,82
140,46
159,75
15,633
14,045
31336
4320,80
2720,41
5245,9042,42
47,79
874,89
142,26
161,80
15,834
14,226
31738
4339,31
2751,93
5288,3539,14
44,10
807,30
131,27
149,30
14,611
13,108
29286
3966,43
2545,67
5006,3539,80
44,84
820,80
133,47
151,80
14,855
13,329
29724
3910,02
2574,86
5039,11
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
ioo1?período
1102?período
1203?período
10'4?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros18,484
25,454
18,48418,782
25,752
18,78219,040
26,010
19,04019,268
26,238
19,26817,876
24,846
17,87618,154
25,124
18,154
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)43,51
49,03
897,51
145,94
165,98
16,243
14,596
32559
4546,44
2825,26
5391,1244,22
49,82
911,98
148,30
168,66
16,505
14,834
33084
4609,00
2870,07
5453,0044,82
50,50
924,51
150,33
170,98
16,732
15,039
33538
4635,95
2908,95
5506,7445,36
51,11
935,58
152,13
173,02
16,932
15,220
33940
4654,46
2940,46
5549,1942,08
47,42
867,99
141,14
160,52
15,709
14,102
31488
4281,58
2734,21
5267,1942,74
48,15
881,49
143,34
163,02
15,953
14,323
31925
4225,17
2763,40
5299,96
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.

N?L296/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.10.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
ioo1?período
1102?período
12(')3?período
104?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros25,453
32,643
20,40325,784
32,974
20,73426,115
33,305
21,06526,565
33,753
21,51326,131
33,333
21,093
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Iri)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)48,03
54,12
990,69
161,09
183,22
17,930
16,097
35939
5002,96
6907,77
3884,65
3952,9748,81
55,00
1006,77
163,71
186,19
18,221
16,361
36522
5070,60
6976,60
3934,47
4002,7949,59
55,88
1022,84
166,32
189,16
18,511
16,625
37105
5106,99
7045,44
3984,29
4052,6150,65
57,06
1044,59
169,86
193,18
18,905
16,982
37894
5173,98
7131,81
4048,27
4116,3549,66
55,95
1024,20
166,54
189,41
18,536
16,643
37154
5058,59
7047,84
3984,44
4054,60
(')Fixaçãoprovisória,enquantonioforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25°período
3
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,047200
2,308280
42,167900
6,979510
7,905280
0,765619
0,703826
1531,69
227,99100
176,44000
128,988002,046260
2,307160
42,143200
6,975230
7,902750
0,765273
0,704190
1533,37
229,90600
176,65900
129,300002,045400
2,306010
42,122000
6,971720
7,900310
0,764902
0,704439
1534,84
232,18900
177,03700
129,567002,044560
2,305080
42,102100
6,968060
7,897100
0,764899
0,704489
1536,72
234,50500
177,63100
129,797002,044560
2,305080
42,102100
6,968060
7,897100
0,764899
0,704489
1536,72
234,50500
177,63100
129,797002,042360
2,303100
42,037299
6,957270
7,893610
0,763482
0,704654
1542,04 .
241,35800
178,96800
130,44300