N?L350/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?3959/88DACOMISSÃO
de16deDezembrode1988
relativoàentregadeóleodecolzarefinadoaorganizaçõesnãogovernamentais
(ONG)atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode16deMarçode
1988relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos500tone­
ladasdeóleodecolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodeóleodecolzarefinadoembenefíciodasONG,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87enascondiçõesqueconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.hJOn?L136de26.5.1987,p.1. C)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/43
ANEXOI
1.Acçãon?('):1034/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):SociéténationaledelaCroix-Rougehaïtienne,placedesNations
Unies(Bicentenaire),boîtepostale1337,Port-au-Prince (tel.21033/34;telex:2030001).
5.Localoupaisdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:100toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)0(8):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.
B-)
—caixasmetálicasde10litros,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN°1034/88/umacruzvermelha/HUILEDECOLZA/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/PORT-AU-PRINCE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Port-au-Prince •
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento O:concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia18.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodas.propostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L350/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
ANEXOII
1.Acçãon?('):1040/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boite
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (*):IndianRedCrossSociety,RedCrossBuilding,1,RedCrossRoad,
NewDelhi-110001(tel.386441/2/3;telex31-66115IRCSIN)
5.Localoupaísdedestino:índia•
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:100toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)0:veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.
s.)
—caixasmetálicasde10litros,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONn°1040/88/umacruzvermelha/COLZAOIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES
(LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /BOMBAY»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombay
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (*):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia18.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias - N?L350/45
ANEXOIII
1.Acçãon?(<):1044/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):TheSriLankaRed-CrossSociety,106,DharmapalaMawatha,
Colombo7(tel.91095/515434;telex21201OBHTELCE)
5.Localoupaisdedestino:SriLanka
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:100toneladaslíquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)Ç):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.
B.)
—caixasmetálicasde10litros,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo1044/88/umacruzvermelha/COLZAOIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES
(LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /COLOMBO »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Colombo
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento^:concurso '
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia18.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles 1
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :— '

N?L350/46 20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
1.Acçãon?('):1046/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):Croix-RougeBurkinaBE,boîtepostale340,Ouagadougou(tel.
332029;telexLSCR5438BFOuagadougou )
5.Localoupaísdedestino:BurkinaFaso
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:50toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.)
—caixasmetálicasde10litros,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN01046/88/umacruzvermelha/HUILEDECOLZA/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELA
CROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/OUAGADOUGOU »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino—entrepostodaCruzVermelha,Ouagadougou
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (6):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas..Aspropostassão
consideradasválidasatéàs24horasdodia18.l".1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :23.5.1989
22.Montante4agarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas0:
Bureaudel'aidealimentaire ,
àlattentjondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/47
ANEXOV
1.Acçãon?('):1048/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):CroissantRougeAlgérien,15bis,BoulevardMohamedV(tel.
2645727/28;telex:HILAL67356dzou66442CRADZ)
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:50toneladaslíquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)f):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.
B.)
—caixasmetálicasde10litros,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN01048/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/HUILE
DECOLZA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
-LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION
GRATUITE/ALGER»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Argel
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (é):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia18.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas0:
Bureaude1'áidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L350/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
ANEXOVI
1.Acçãon?('):1049/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580,telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiario (2):Croix-Rougetunisien,19,ruéd'Angleterre,Tunis1000(tel.
240630/245572;telex14524HILALtn)
5.Localoupaisdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:100toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litros
—ascaixasdevemlevarinscritoaseguintetexto:
«ACTIONNo1049/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaaesquerda/HUILE
DECOLZA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION
GRATUITE/TUNIS»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Tunis
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (6):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia18.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de28.2.a28.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :9.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereço -paraoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/49
Notas:
(')Onúmerodeacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaCommissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas"
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,'nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(4)Aentregaremcontentoresde20pés.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex;solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,oprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresentação
daspropostas.
QOestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádiostackdoterminal,istoé,àexcepçãodesucessiva­
mente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores .
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentores,,incluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores.
(8)DocumentosdeexpediçãoalegalizarpeloConsuladodoHaitidoportodeembarque.