N?L336/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3465/90DACOMISSÃO
de30deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3300/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3452/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(I0)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadas emPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1
deDezembrode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L333de30.11.1990,p.61
9)JOn?L266de28.9.1983,p.1. OJOn?L317de16.11.1990,p.23.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11.(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

1.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/29
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 28,205 28,060 28,338 28,616 28,574
—outrosEstados-membros 21,667 21,235 21,090 21,368 21,646 21,604
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 51,01 49,99 49,65 50,30 50,96 50,92
—PaísesBaixos(Fl) 57,47 56,33 55,94 56,68 57,42 57,38
—UEBL(FB/Flux) 1052,07 1031,09 1024,05 1037,55 1051,05 1049,60
—França(FF) 171,07 167,66 166,52 168,71 170,91 170,58
—Dinamarca(Dkr) 194,57 190,69 189,39 191,88 194,38 194,00
—Irlanda(£Irl) 19,040 18,661 18,533 18,778 19,022 18,985
—ReinoUnido(£) 16,632 16,280 16,158 16,358 16,576 16,498
—Itália(Lit) 38165 37404 37149 37639 38128 37989
—Grécia(Dr) 4619,55 4490,78 4416,00 4447,23 4510,08 4386,65
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,005892,77 5851,71 5898,03 5956,08 5913,02
—numoutroEstado-membro (Esc)5982,51 5892,77 5851,71 5898,03 5956,08 5913,02

N?L336/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 1,545 1,400 1,678 1,956 1,914
—Portugal 1,030 30,705 30,560 30,838 31,116 31,074
—outrosEstados-membros 24,167 23,735 23,590 23,868 24,146 24,104
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 56,89 55,88 55,54 56,19 56,84 56,80
—PaísesBaixos(Fl) 64,10 62,96 62,57 63,31 64,05 64,01
—UEBL(FB/Flux) 1173,46 1152,48 1145,44 1158,94 1172,44 1170,99
—França(FF) 190,81 187,40 186,26 188,45 190,65 190,32
—Dinamarca(Dkr) 217,02 213,14 211,84-214,33 216,83 216,45
—Irlanda(£Irl) 21,237 20,858 20,730 20,975 21,219 21,182
—ReinoUnido(£) 18,581 18,229 18,107 18,307 18,524 18,447
—Itália(Lit) 42569 41808 41553 42042 42532 42393
—Grécia(Dr) 5176,81 5048,04 4973,26 5004,49 5067,34 4943,91
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 0,00 312,11 287,34 322,10 346,46 338,74
—numoutroEstado-membro (Pta)374,85 312,11 287,34 322,10 364,46 338,74
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 214,94 6414,46 6373,40 6419,72 6477,77 6434,71
—numoutroEstado-membro (Esc)6504,20 6414,46 6373,40 6419,72 6477,77 6434,71

1.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/31
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
2
l3?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 8,600 29,311 28,963 29,294 29,625
—Portugal 0,000 38,242 37,906 38,237 38,568
—outrosEstados-membros 26,104 26,002 25,666 25,997 26,328
2.Ajudasfinais:I I I
a)SementescolhidasetransformadasIIIIIl
em('):IlIl \ I
—RFdaAlemanha(DM) 61,45 61,21 60,42 61,20 61,98
—PaísesBaixos(Fl) 69,24 68,97 68,08 68,96 69,84
—UEBL(FB/Flux) 1267,51 1262,56 1246,25 1262,32 1278,39
—França(FF) 206,11 205,30 202,65 205,26 207,88
—Dinamarca(Dkr) 234,41 233,50 230,48 233,45 236,42
—Irlanda(£Irl) 22,940 22,850 22,555 22,846 23,136
—ReinoUnido(£) 20,033 19,945 19,669 19,906 20,165
—Itália(Lit) 45981 45801 45209 45792 46375
—Grécia(Dr) 5561,59 5507,53 5378,54 5415,37 5490,21
b)SementescolhidasemEspanhae\ \Il
transformadas :I I I
—emEspanha(Pta) 1314,91 4554,44 4499,90 4542,90 4593,33
—numoutroEstado-membro (Pta)4625,96 "4612,28 4559,69 4602,89 4653,32
c)gementescolhidasemPortugaleI IIIIl
transformadas :I III
—emPortugal(Esc) 0,00 7988,27 7905,74 •7961,25 8030,37
—emEspanha(Esc) 8188,29 8166,77 8082,39 8139,14 8209,81
—numoutroEstado-membro (Esc)8009,32 7988,27 7905,74 7961,25 8030,37
3.Ajudascompensatórias : 'l||
—emEspanha(Pta) 4599,49— — — —
4.Ajudasespeciais: \Il l
—emPortugal(Esc) 8009,32— —
1—
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,052020 2,048500 2,046440 2,044010 2,044010 2,038070
Fl 2,314160 2,310630 2,307620 2,304830 2,304830 2,297560
FB/Flux 42,380500 42,327500 42,267400 42,230400 42,230400 42,129100
FF 6,920350 6,916700 6,911190 6,908790 6,908790 6,903190
Dkr 7,873250 7,872170 7,871710 7,871970 7,871970 7,876640
£Irl 0,767506 0,767971 0,767933 0,768264 0,768264 0,769125
£ 0,702253 0,704331 0,705786 0,707043 0,707043 0,709682
Lit 1540,03 1543,02 1545,47 1547,34 1547,34 1552,08
Dr 210,56800 213,16900 215,72700 218,04100 218,04100 225,75100
Esc 180,30100 181,17800 181,99700 182,84200 182,84200 185,24200
Pta 130,04900 130,51100 130,94200 131,35100 131,35100 132,43900