PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/51

Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício 2004

(2004/876/CE)

RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 18 000 000 16 500 000 16 500 000

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TĺTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. — —

CAPĺTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. 200 000 61 295,13

CAPĺTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. — 13 515,38

CAPĺTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0 Outras receitas de operacções administrativas

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. — 339,58

TĺTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPĺTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 80 000 100 000 44 654,09

6 0 2 Receitas da venda de publicações

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. — 11 323,88

6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

Novos valores Exercício 2003 Execução 2002 p.m. — 678

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 4 620 000 4 490 000 4 345 250,62

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 661 000 584 000 585 548,05

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os artigos 6.o a 8.o do seu anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

— o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 562 000 539 000 500 730,41

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 10.o do seu anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3 Subsídios para secretariado

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 50 000 58 000 49 233,36

1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 120 000 70 000 110 186,1

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os n.os 1 e 2 do artigo 38.o.

1 1 3 0 Seguro contra doença

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 160 000 153 000 152 560,38

1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 52 000 49 000 40 943,63

1 1 3 2 Seguro contra desemprego

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 38 000 40 000 36 807,4

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 215 000 160 000 164 192,48

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 000 1 000 497,91

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 20 000 26 000 14 942,02

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o seu anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7 Prestações suplementares

1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 350 000 386 000 892 710,34

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 300 000 232 000 187 808,94

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7 Estagiários

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 22 000 5 000 42 466,37

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 140 000 30 000 127 915,28

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 5 000 5 000 6 990,21

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 109 000 104 000 105 054,06

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

— o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 50 000 32 000 109 524,84

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 16.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 40 000 12 000 26 888,66

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 17.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9 Valores ponderados de salários

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 373 000 1 410 000 1 193 466,71

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPĺTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 420 000 420 000 470 852,3

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPĺTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 110 000 87 000 140 867,67

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1 Serviço médico

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 15 000 10 000 6 818,43

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2 Outras intervenções sociais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 10 000 10 000 7 996,74

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 7 000 7 000 6 916,28

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TĺTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1 Seguros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 68 000 43 000 33 164,9

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 77 000 72 000 67 000

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 182 000 170 000 291 988,08

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4 Arranjo das instalações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 170 000 10 000 513 780,79

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 68 000 67 000 54 963,26

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 130 000 130 000 —

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPĺTULO 2 1 — RENDAS

2 1 0 Rendas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 7 000 7 000 6 700

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPĺTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 10 000 16 000 6 838,37

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 — — —

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 26 000 22 000 23 890,07

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 65 000 51 000 59 832,61

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 544 000 350 000 323 677,91

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 15 000 7 000 6 915,46

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 1 Renovação de material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 4 000 4 000 3 691,8

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 25 000 21 000 19 962,35

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 20 000 17 000 15 950,33

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 20 000 9 000 8 996,79

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPĺTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 30 000 25 000 24 991,51

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 30 000 44 000 42 000

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 3 000 3 000 2 994,26

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9 Outras despesas administrativas

2 3 9 0 Publicações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 20 000 19 000 25 910,77

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4 Pequenas despesas variadas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 000 1 000 820,6

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPĺTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 35 000 33 000 27 266,82

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 80 000 49 000 59 439,4

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Constituição de uma documentação operacional

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 510 000 441 000 431 592,68

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 Difusão de informação

3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 760 000 719 000 783 971,76

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1 Publicação do relatório anual

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 14 000 18 000 1 916,03

3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 315 000 689 000 323 359,53

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 18 000 18 000 18 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 3 520 000 2 905 000 2 871 078,5

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0 Depesas gerais com reuniões

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 960 000 940 000 1 099 980,58

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1 Depesas de interpretação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 130 000 212 000 220 283,15

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 220 000 146 000 139 924,27

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 10 000 22 000 10 866,63

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 543 000 600 000 494 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.