I
(Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obri gatória)
REGULAMENTOS
REGULAMENTO (CE) N.o839/2008 DA COMISSÃO
de 31 de Julho de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere
aosanexosII,IIIeIVrelativosaoslimitesmáximosderesíduosdepestici dasnointerio reàsuperfície
de determinados produtos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parla-
mento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, rela-tivoaoslimitesmáximosderesíduosdepesticidasnointerioreàsuperfíciedosgénerosalimentíciosedosalimentosparaanimais,deorigemvegetalouanimal,equealteraaDirectiva91/414/CEEdoConselho (
1),nomeadamenteon.o1doartigo5.o,on.o1,alí-
nea b), do artigo 15.o,on .o1 do artigo 21.oeon .o1d o
artigo 22.o,
Considerando o seguinte:
(1)OanexoIIdoRegulamento(CE)n.o396/2005deveincluir,
relativamente aos produtos abrangidos pelo anexo I doreferido regulamento, os limites máximos de resíduos(LMR)previstosnaDirectiva86/362/CEEdoConselho,de24deJulhode1986,relativaàfixaçãodelimitesmáximosparaosresíduosdepesticidasàsuperfícieenointeriordoscereais (
2), na Directiva 86/363/CEE do Conselho, de
24deJulhode1986,relativaàfixaçãodelimitesmáximosparaosresíduosdepesticidasàsuperfícieenointeriordosgéneros alimentícios de origem animal (
3), e na Directiva
90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990,relativa à fixação de limites máximos de resíduos depesticidas nos e sobre determinados produtos de origem
vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (
4). Estas
directivas foram alteradas pela Directiva 2007/73/CE daComissão (
5) e pela Directiva 2008/17/CE. Por conse-
guinte,oanexoIIdoRegulamento(CE)n.o396/2005deve
incluir os LMR fixados nas Directivas 86/362/CEE,86/363/CEE e 90/642/CEE, com a redacção que lhes foidada pelas Directivas 2007/73/CE e 2008/17/CE.
(2)Os LMR para a permetrina foram fixados nas Directivas
86/362/CEE e 90/642/CEE pela Directiva 2002/66/CE daComissão (
6) e na Directiva 86/363/CEE pela Directiva
98/82/CE da Comissão (7). Os LMR para o profame foram
fixados nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEEe90/642/CEEpelaDirectiva2000/82/CEdaComissão (
8).
É conveniente integrar estes LMR no anexo II do Regula-mento (CE) n.
o396/2005.
(3)Em conformidade com o n.o1 do artigo 22.odo Regula-
mento (CE) n.o396/2005, no anexo III do mesmo regula-
mento serão fixados LMR temporários para substânciasactivas em relação às quais ainda não tenha sido tomada
uma decisão de inclusão no anexo I da Directiva91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, rela-tiva à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mer-cado (
9). Os LMR nacionais até agora não harmonizados
devem ser tidos em conta ao fixar esses LMR. Esses LMRtêm de respeitar determinados requisitos.
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. Regulamento com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o299/2008 (JO L 97 de
9.4.2008, p. 67).
(2) JOL221de7.8.1986,p.37.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foi dada pela Directiva 2008/17/CE da Comissão (JO L 50 de23.2.2008, p. 17).
(
3) JOL221de7.8.1986,p.43.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foi dada pela Directiva 2008/17/CE.(4) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 2008/17/CE.
(5) JO L 329 de 14.12.2007, p. 40.
(6) JO L 197 de 20.7.2002, p. 47.
(7) JO L 290 de 29.10.1998, p. 25.
(8)J OL3d e 6.1.2000, p. 18.
(9) JOL230de19.8.1991,p.1.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva2008/45/CEdaComissão(JOL94de5.4.2008,p. 21).30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/1
(4)On .o1, alínea b), do artigo 15.odo Regulamento (CE)
n.o396/2005 prevê igualmente que possam ser fixados e
incluídos no anexo III LMR temporários se as substânciasactivas não tiverem sido incluídas anexo I da Directiva91/414/CEEenãoconstaremdoanexoIIdoRegulamento(CE) n.
o396/2005.
(5)On.o1doartigo16.odoRegulamento(CE)n.o396/2005
estabelece igualmente que o anexo III pode incluir outrascategorias de LMR. Entre elas, incluem-se os LMR paranovos produtos agrícolas incluídos no anexo I do mesmoregulamento,emrelaçãoaosquaisnãoforamfixadosLMRnas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE.
(6)No que diz respeito aos LMR nacionais notificados pelos
Estados-Membros,osEstados-Membrosemcausacomuni-caram as informações exigidas nos termos do artigo 23.
o
do Regulamento (CE) n.o396/2005. Em conformidade
com os artigos 23.oe 24.odesse regulamento, para cada
combinação de cultura/pesticida, esses LMR foram apre-sentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Ali-mentos,emseguidaa«Autoridade».AAutoridadepublicoupareceres fundamentados (
1) sobre os LMR nacionais para
as substâncias activas não incluídas no anexo I da Direc-tiva 91/414/CEE, com base nos quais podem ser fixadosLMRtemporários,quenãorepresentemumriscoinaceitá-vel para os consumidores. Por conseguinte, esses LMRdevem ser incluídos no anexo III do referido regulamento.(7)CertosEstados-Membrossolicitaramainclusãodesubstân-
ciasactivasadicionaisnoanexoIV.Ainformaçãofoiapre-sentadaeavaliadae,combasenainformaçãomencionada,concluiu-se que é conveniente incluir essas substâncias noanexo IV do Regulamento (CE) n.
o396/2005.
(8)ORegulamento(CE)n.o396/2005deve,portanto,seralte-
rado em conformidade.
(9)As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente daCadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os anexos do Regulamento (CE) n.o396/2005 são alterados em
conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasua
publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
É aplicável a partir de 1 de Setembro de 2008.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directam ente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Androulla VASSILIOU
Membro da Comissão
(1) http://efsa.europa.eu/EFSA/Scientific_Opinion/Reasoned_opinion ,0.pdfL 234/2 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
ANEXO30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/3
Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o396/2005 são alterados do seguinte modo:
1. O anexo II é alterado do seguinte modo:
a) Ascolunasrelativasaacefato,acetamipride,acibenzolar-S-metilo, aldrina,atrazina,benalaxil,bifentrina,benomil,carbendazime,clor mequato,
clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ci romazina, deltametrina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfen valerato,
famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, imaza lil, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, meti da-
tião, metoxifenozida, pendimetalina, pimetrozina, piraclostrobina, p irimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxist robina
passam a ter a seguinte redacção:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Acefato
Acetamipride (R)
Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de
acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo)
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina
em conjunto, expressas em dieldrina) (F)
Atrazina (F)
Benalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes,
incluindo benalaxil-M (soma dos isómeros)
Bifentrina (F)
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do
carbendazime, expressa em carbendazime) (R)
Clormequato
Clortalonil
Clorpirifos (F)
Clofentezina (R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,02(*) 0,01(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 1 0,02(*) 0,05(*) 0,1 0,5 0,05(*) 0,01(*) 0,5
0110010 Toranjas 0,3
0110020 Laranjas 0,3
0110030 Limões 0,2
0110040 Limas 0,3
0110050 Tangerinas 2
0110990 Outros 0,3
0120000 ii) Frutos de casca rija(com ou sem casca)0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas 0,02(*)
0120020 Castanhas do brasil 0,02(*)0120030 Castanhas de caju 0,02(*)0120040 Castanhas 0,02(*)0120050 Cocos 0,02(*)0120060 Avelãs 0,10120070 Nozes de macadâmia 0,02(*)0120080 Nozes pecan 0,02(*)L 234/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Ciromazina
Deltametrina (cis-deltametrina) (F)
Dimetoato (soma do dimetoato e do
ometoato, expressa em dimetoato)
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo
manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) (7)(8)
Famoxadona
Fenehexamida
Fenitrotião
Fenvalerato e esfenvalerato (soma
dos isómeros RR e SS) (F)
Glifosato
Imazalil
Indoxacarbe (soma dos isómero sSeR )(F)(9)
Lambda-cialotrina (F)(R)
Mepanipirime (mepanipirim e e o seu metabolito (2-anilino-4-
(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina), expressos em mepanipirime)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómer os
constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros))
Metidatião (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,05 (*)
0,02 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*) 5 (m z) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 5 0,02 (*) 0,01 (*) 0,5 5
0,1 (*) 0,1
0,5 0,1
0,1 (*) 0,2
0,1 (*) 0,2
0,5 0,2
0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/5
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões 0,02(*)
0120100 Pistácios 0,02(*)
0120110 Nozes comuns 0,02(*)0120990 Outros 0,02(*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 0,02(*) 0,05(*) 0,3 1 0,5 0,5
0130010 Maçãs 0,2 0,05(*)
0130020 Peras 0,2 0,2(
6)
0130030 Marmelos 0,2 0,05(*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas do japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0130990 Outros 0,2 0,05(*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,02(*) 0,05(*) 0,2 0,05(*)
0140010 Damascos 0,1 0,2 1 0,05 0,02(*)
0140020 Cerejas 0,2 0,5 0,01(*) 0,3 0,02(*)
0140030 Pêssegos 0,1 0,2 1 0,2 0,02(*)0140040 Ameixas 0,02 0,5 0,01(*) 0,2 0,2
0140990 Outros 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,2 0,2 0,5
0151010 Uvas de mesa 0,3 1 0,02(*)0151020 Uvas para vinho 0,5 3 10152000 b) Morangos 0,05(*) 0,5 0,1(*) 3 0,2 2
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)
0153010 Amoras silvestres 0,3 0,5 30153020 Amoras pretas 0,05(*) 0,05(*) 0,3L 234/6 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (mz)
0,05 (*)
0,2 1 0,02 (*) 5 (ma,
mz,
me,
pr,
t, z)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*) 2 0,1 0,01 (*) 1 0,05
0,2 0,01 (*) 0,5
 0,1 0,01 (*) 0,3
0,1 0,01 (*) 0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 0,01 (*) 0,3
0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 2 0,1 0,02 (*) 2 (mz,
t)5 0,1 0,3 0,2 0,02 (*)
0,2 1 0,2 1 2 (mz,
me,
pr,
t, z)5 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,2
0,3 2 0,1 0,02 (*) 2 (mz,
t)5 0,1 0,3 0,2 0,05
0,2 1 0,1 0,02 (*) 2 (mz,
me,
t, z)1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0, 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,3 0,5 0,2 5 (ma,
mz,
me,
pr,
t)2 5 0,01 (*) 0,1 0,5 2 0,2 3
2
1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 10 (t) 0,02 (*) 5 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 2 0,5
0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 10 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/7
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0153030 Framboesas 0,3 0,5 3
0153990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,30154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,05(*) 0,1(*)
0154010 Mirtilos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0154020 Airelas 0,05(*) 2 0,05(*) 0,02(*)0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)0,5 10 1 0,5
0154040 Groselhas espinhosas 0,05(*) 10 1 0,02(*)0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154080 Bagas de sabugueiro
preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,01(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 0,05(*)
0161030 Azeitonas de mesa 0,1(*)
0161040 Cunquatos 0,05(*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05(*)
0162000 b) De pele não comestível,
pequenos0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0162010 Quivis 2
0162020 Líchias 0,05(*)L 234/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,5 0,2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 5 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *)
0,5 5 0,01 (*) 1 0,1
0,2 5 0,01 (*) 1 0,1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 0,01 (*) 0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1 2 5 (mz,
pr)0,01 (*) 1 0,5 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/9
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0162030 Maracujás 0,05(*)
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05(*)
0163000 c) De pele não comestível,
grandes0,05(*)
0163010 Abacates 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163020 Bananas 0,1 0,1 0,1(*) 0,2 3 2
0163030 Mangas 0,5 0,3 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163040 Papaias 0,02(*) 0,5 0,2 20 0,05(*) 0,02(*)0163050 Romãs 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163080 Ananases 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0163090 Fruta pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações da índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0163990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,02(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0211000 a) Batatas 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)
0212000 b) Raízes e tubérculostropicais0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 234/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
2 (mz,
me)0,01 (*) 2 0,2 0,1
2 (mz) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1
7 (mz) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1 0,02 (*) 0,3 (ma,
mz,
me,
pr)0,5 3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina
0213010 Beterrabas 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)
0213020 Cenouras 0,01(*) 1 0,10213030 Aipos rábanos 0,01(*) 1 0,05(*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)
0213050 Tupinambos 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0213060 Pastinagas 0,02 0,01(*) 0,05(*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0213080 Rabanetes 0,01(*) 0,01(*) 0,20213090 Salsifis 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0213100 Rutabagas 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0213110 Nabos 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0213990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)0220000 ii) Bolbos 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0220010 Alhos 0,05(*) 0,5 0,05(*)0220020 Cebolas 0,2 0,5 0,2
0220030 Chalotas 0,05(*) 0,5 0,05(*)
0220040 Cebolinhas 0,05(*) 10 0,05(*)
0220990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas 0,01(*) 0,05(*) 0,2 2 0,5
0231010 Tomates 0,1 1 0,5 0,5 0,3
0231020 Pimentos 0,3 0,02(*) 0,2 0,1(*) 0,02(*)L 234/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (mz) 0,02(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,02 (*) 0,2 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,3 (ma,
me,
pr,
t)0,02 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 ( mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 (mz) 0,02 (*)0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 ( mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1 0,02 (*) 0,1 (mz) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,1 0,1 0,02 (*) 1 (ma,
mz)0,02 (*) 0,5 0,1
0,1 0,1 0,02 (*) 1 (ma,
mz)0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 2 1 (mz) 0,05 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,5 1
0,05 0,3 3 (mz,
me,
pr)1 1 0,05 0,5 0,5 0,1 1 0,2 0,1
0,3 0,2 5 (mz,
pr)0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,1 0,01 (*) 0,5 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/13
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231030 Beringelas 0,1 0,02(*) 0,5 0,5 0,02(*)
0231040 Quiabos 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 2 0,02(*)
0231990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,3 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0232010 Pepinos 0,02 1
0232020 Cornichões 0,02 50232030 Aboborinhas 0,05 0,01(*)0232990 Outros 0,02 0,01(*)0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,01(*) 0,02(*) 0,03 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 1 0,05(*)
0233010 Melões 0,1 0,1
0233020 Abóboras 0,05(*) 0,02(*)0233030 Melancias 0,1 0,02(*)0233990 Outros 0,05(*) 0,02(*)0234000 d) Milho doce 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02( *)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0 ,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,01(*) 0,2 0,1(*) 3 0,05(*)
0241010 Brócolos0241020 Couves flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça 1
0242010 Couves de bruxelas 0,05 0,5 3 0,05(*)0242020 Couves de repolho 0,01(*) 0,1(*) 3 1
0242990 Outros 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*)L 234/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,1 0,3 3 (mz,
me)1 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,5 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,3 0,5 (mz) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* )
0,2 1 0,2 2 (mz,
pr)0,2 1 0,02 (*) 0,2 0,2 0,1 0,01 (*)
0,1 0,5 0,05
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,2 1 (mz,
pr)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 0,01 (*) 0,02 (*)
0,3 0,3 2 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,02 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 0,5 0,1 1 (mz) 0,1 0,02 (*) 0,3 0,1 0,2 0,02 ( *)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,1 0,02 (*) 0,1
0,2 0,3 2 (mz) 0,05 0,02 (*) 0,0 5 0,05 (*)
0,3 1 3 (mz) 0,1 3 0,2 1
0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/15
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0243000 c) Couves de folha 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)
0243010 Couves chinesas 0,5
0243020 Couves galegas 0,05(*)
0243990 Outros 0,05(*)
0244000 d) Couves rábano 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromáticasfrescas0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas0,02(*) 2
0251010 Alfaces de cordeiro 5 0,05(*) 0,01(*)
0251020 Alfaces 5 0,5 0,01(*)0251030 Escarolas 5 0,05(*) 0,01(*)0251040 Agriões de água 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 5 0,05(*) 0,01(*)0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.5 0,05(*) 0,01(*)
0251990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,01(*) 0,05(*)
0252010 Espinafres 0,3 0,05(*) 0,01(*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0252990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0255000 e) Endívias 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,3 0,05(*) 0,05(*) 5L 234/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,3 1 0,5 0,02 (*) 0,5 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,2 0,05 (*)
0,2 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 1 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1 2 0,5 5 (mz,
me,
t)30
15 0,02 (*) 1 1 0,2
15 0,5 2 0,5 2
15 0,02 (*) 2 1 1
15 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
15 0,02 (*) 0,02 (*) 1 2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 1 2 (*)
15 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,02 (*) 20 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 (mz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (mz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 2 15 0,5 0,02 (*) 5 (mz,
me)30 2 1 230.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/17
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256010 Cerefólios 0,01(*)
0256020 Cebolinhos 0,01(*)0256030 Aipos (folhas) 0,01(*)
0256040 Salsa 50256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256990 Outros 0,01(*) 0,02(*)0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,5 0,2 50260020 Feijões (sem vagem) 0,05(*) 0,1(*) 20260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,2 2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*) 0,1(*) 0,3
0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0270010 Espargos 0,01(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,01(*) 0,05(*)
0270030 Aipos 10 0,05(*)
0270040 Funcho 0,01(*) 0,05(*)L 234/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 0,2 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 5 0,02 (*) 1 (mz) 2 0,02 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 ( mz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 5 1 1 (ma,
mz)0,05 (*) 0,1 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (mz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05(*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/19
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270050 Alcachofras 0,01(*) 1
0270060 Alhos franceses (alho porro) 10 0,5
0270070 Ruibarbos 0,01(*) 0,05(*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,01(*) 0,05(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0280010 Cogumelos de cultura 1 10 20280020 Cogumelos silvestres 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0280990 Outros 0,05(*) 0,01(*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05(*) 0,02(*)
(
14)0,1(*) 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 7 0,01(*)
0401020 Amendoins 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,050401030 Sementes de papoila 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0401040 Sementes de sésamo 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)
0401050 Sementes de girassol 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)L 234/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 2 2 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 3 (ma,
mz)2 0,02 (*) 0,3 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 (mz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*) 50 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (mz) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (mz) 10 0,1
0,05 (*) 10 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 10 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 20 0,05 (*) 0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/21
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401060 Sementes de colza 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 7 0,01(*)
0401070 Sementes de soja 0,3 0,01(*) 0,2 0,1(*) 0,01(*)
0401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0401090 Sementes de algodão 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0401100 Sementes de abóbora 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção
de azeite0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 «Kapoc» (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(
1) 0,05(*) 0,02(*) 
0500010 Cevada 0,5 2 2 0,1 0,2
0500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0500030 Milho 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500040 Paínços 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0500050 Aveia 0,5 2 5 0,1 0,05(*)
0500060 Arroz 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500070 Centeio 0,05(*) 0,1 2 0,1 0,05(*)L 234/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,05 0,2 0,1 0,5(ma,
mz)10 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 20 0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 10 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0, 2 0,05 (*) 0,1 (*) 10 0,05 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 2 5 (mz,
pr)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5(15) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 2 0,02 (*) 2 (ma,
mz)0,02 (*) 0,2 20 0,05 0,02 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,02 (*) 2 (ma,
mz)0,2 0,2 20 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,3 1 (ma,
mz)0,02 (*) 0,05 10 0,02 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/23
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500080 Sorgo 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500090 Trigo 0,5 0,1 2 0,1 0,05(*)
0500990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,fermentados ou não, deCamellia sinensis )0,05(*) 0,02(*) 5 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de «rooibos» (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 20 0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 2 0,3 1 (ma,
mz)0,02 (*) 0,05 10 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,5 5 0,05 (*) 0,5 2 1 0,5
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/25
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo gra-
nulados e pó não concentrado0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 10 0,1(*) 0,1(*) 50 0,1(*) 0, 05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta da jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta do japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
20 30 0,05 (*) 5 0,05 (*) 25 (pr) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 10 0,02 (*) 10 5
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/27
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão da índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo da índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana de açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/29
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAISTERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à basede carne, miudezas, san-gue, gorduras animais fres-cos (refrigerados oucongelados), salgados, emsalmoura, secos, fumadosou transformados em fari-nhas ou pós; outros pro-dutos transformados taiscomo enchidos e prepara-ções alimentares à basedestes produtos0,02(*) 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
1011000 a) Suínos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011010 Carne 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes
magras0,05(*)
1011030 Fígado 0,11011040 Rim 0,21011050 Miudezas comestíveis 0,05(*)1011990 Outros 0,05(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1012020 Gordura 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*)1012030 Fígado 0,1 0,05(*) 0,1(*) 0,11012040 Rim 0,2 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*)1012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1012990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1013000 c) Ovinos 0,05(*) 0,05(*)
1013010 Carne 0,05(*) 0,05(*)1013020 Gordura 0,05(*) 0,05(*)1013030 Fígado 0,1 0,1
1013040 Rim 0,2 0,05(*)
1013050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*)1013990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
1014000 d) Caprinos 0,05(*) 0,05(*)
1014010 Carne 0,05(*) 0,05(*)1014020 Gordura 0,05(*) 0,05(*)L 234/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,5
0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,3
0,03 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,03 (*) 0,5 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,5
0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,3
0,03 (*) 0,2 0,01 (*)
0,03 (*) 2 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,2 0,05 (*) 0,5
0,5 0,01 (*)
0,5 0,3
0,03 (*) 0,01 (*)
0,03 (*) 0,01 (*)
0,5 0,01 (*)
0,5 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,5
0,5 0,01 (*)
0,5 0,330.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/31
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014030 Fígado 0,1 0,1
1014040 Rim 0,2 0,05(*)
1014050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*)
1014990 Outros 0,05(*) 0,05(*)1015000 e) Animais das espécies cava-
lar, asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f)
Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1016010 Carne 0,05(*)
1016020 Gordura 0,05(*)1016030 Fígado 0,11016040 Rim 0,21016050 Miudezas comestíveis 0,05(*)1016990 Outros 0,05(*)1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,03 (*) 0,01 (*)
0,03 (*) 0,01 (*)
0,5 0,01 (*)
0,5 0,01 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 0,3
0,2 0,05 (*) 0,01 (*)0,2 0,1 (*) 0,01 (*)0,2 0,05 (*) 0,01 (*)0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/33
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concen-
trados nem adicionados deaçúcar ou de outros edul-corantes, manteiga eoutras matérias gordasprovenientes do leite,queijo e requeijão0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,006 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozidos;ovos de aves, sem casca, egemas de ovos, frescos,secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congela-dos ou conservados deoutro modo, mesmo adici-onados de açúcar ou deoutros edulcorantes0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,0 1(*) 0,02(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,02 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(9)0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/35
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Metoxifenozida (F)
Pendimetalina (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Pirimetanil
Espiroxamina (R)
Tiaclopride (F)
Tiofanato-metilo (R)
Trifloxistrobina
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,05(*)
0110000 i) Citrinos 1 0,3 1 10 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,3
0110010 Toranjas0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,2(*) 0,02 (*)
0120010 Amêndoas 0,02(*) 0,2
0120020 Castanhas do brasil 0,02(*) 0,05(*)0120030 Castanhas de caju 0,02(*) 0,05(*)0120040 Castanhas 0,02(*) 0,05(*)0120050 Cocos 0,02(*) 0,05(*)
0120060 Avelãs 0,02(*) 0,05(*)0120070 Nozes de macadâmia 0,02(*) 0,05(*)0120080 Nozes pecan 0,02(*) 0,05(*)L 234/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0120090 Pinhões 0,02(*) 0,05(*)
0120100 Pistácios 1 0,20120110 Nozes comuns 0,02(*) 0,05(*)0120990 Outros 0,02(*) 0,05(*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 2 0,02(*) 0,3 5 0,05(*) 0,3 0,5
0130010 Maçãs 0,5
0130020 Peras 0,5
0130030 Marmelos 0,5
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0130050 Nêsperas do japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0130990 Outros 0,5
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*)
0140010 Damascos 0,3 0,05 0,2 3 0,3 2 10140020 Cerejas 0,02(*) 0,02(*) 0,3 0,05(*) 0,3 0,3 10140030 Pêssegos 0,3 0,05 0,2 10 0,3 2 10140040 Ameixas 0,02(*) 0,02(*) 0,2 3 0,1 0,3 0,20140990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 1 0,02(*) 5 1 0,02(*) 5
0151010 Uvas de mesa 1 0,1(*)0151020 Uvas para vinho 2 30152000 b) Morangos 0,02(*) 0,5 0,5 5 0,05(*) 0,5 0,1(*) 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0153010 Amoras silvestres 3 1 10 30153020 Amoras pretas 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 130.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/37
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0153030 Framboesas 3 1 10 3
0153990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 1
0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,02(*) 5 0,05(*) 1 0,1(*)
0154010 Mirtilos 0,02(*) 0,5 0,02 (*)
0154020 Airelas 0,02(*) 0,5 0,02 (*)0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)0,5 2 1
0154040 Groselhas espinhosas 0,5 0,5 1
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0154990 Outros 0,02(*) 0,5 0,02 (*)0160000 vi) Frutos diversos 0,02(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0161010 Tâmaras 0,02 (*)
0161020 Figos 0,02 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 0,30161040 Cunquatos 0,02 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível,
pequenos0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0162010 Quivis 1
0162020 Líchias 0,02(*)L 234/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0162030 Maracujás 0,02(*)
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0162990 Outros 0,02(*)0163000 c) De pele não comestível,
grandes0,02(*)
0163010 Abacates 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0163020 Bananas 0,02(*) 0,1 3 0,02(*) 0,1(*) 0,050163030 Mangas 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 1 0,50163040 Papaias 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,5 1 10163050 Romãs 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163080 Ananases 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)0163090 Fruta pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações da índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*)
0211000 a) Batatas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)
0212010 Mandiocas0212020 Batatas doces0212030 Inhames30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/39
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina
0213010 Beterrabas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213020 Cenouras 0,2 0,1 1 0,02(*) 0,050213030 Aipos rábanos 0,1 0,02(*) 0,05(*) 0,1 0,02 (*)0213040 Rábanos silvestres 0,2 0,3 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213050 Tupinambos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213060 Pastinagas 0,2 0,3 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,2 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213080 Rabanetes 0,05(*) 0,2 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213090 Salsifis 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213100 Rutabagas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213110 Nabos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0213990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0220000 ii) Bolbos 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0220010 Alhos 0,2 0,05(*)0220020 Cebolas 0,2 0,10220030 Chalotas 0,2 0,05(*)0220040 Cebolinhas 0,02(*) 0,05(*)0220990 Outros 0,02(*) 0,05(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 2 0,5 0,2 1 0,5 2 0,50231020 Pimentos 1 1 0,5 2 1 0,1(*) 0,3L 234/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0231030 Beringelas 0,5 0,5 0,2 1 0,5 2 0,02 (*)
0231040 Quiabos 0,02(*) 1 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 1 0,02 (*)0231990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,02(*) 0,5 0,02(*) 1 0,3 0,1(*) 0,2
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02(*) 0,2 0,02(*) 0,05(*)
0233010 Melões 0,2 0,3 0,3
0233020 Abóboras 0,02(*) 0,5 0,20233030 Melancias 0,2 0,3 0,20233990 Outros 0,02(*) 0,3 0,02 (*)0234000 d) Milho doce 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 0,1(*) 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02(*) 0,1 0,1 0,1(*)
0241010 Brócolos 0,05
0241020 Couves flor 0,05
0241990 Outros 0,02 (*)
0242000 b) Couves de cabeça 0,2
0242010 Couves de bruxelas 0,02(*) 0,2 0,05 10242020 Couves de repolho 0,05 0,2 0,2 0,1(*)0242990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/41
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0243000 c) Couves de folha 0,2 0,02(*) 1 0,1(*) 0,02 (*)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,02(*) 0,02(*) 0,05 0,1(*) 0,02 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,
incluindo Brássicas2
0251010 Alfaces de cordeiro 10 0,05(*) 2
0251020 Alfaces 2 10 20251030 Escarolas 2 10 20251040 Agriões de água 2 0,05(*) 20251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251060 Rúculas (erucas) 2 0,05(*) 30251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.2 0,05(*) 2
0251990 Outros 2 0,05(*) 2
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0252010 Espinafres 0,5
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,50252990 Outros 0,50253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0255000 e) Endívias 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 223 3L 234/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256990 Outros0260000 vi) LEGUMINOSAS FRESCAS 0,2 0,02(*) 0,1(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,2 2 2 1 0,50260020 Feijões (sem vagem) 0,02(*) 1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,02(*) 1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02(*) 1 0,2 0,2 0,02 (*)0260050 Lentilhas 0,02(*) 1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0260990 Outros 0,02(*) 1 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,02(*) 0,02(*) 0,1(*)
0270010 Espargos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)
0270020 Cardos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0270030 Aipos 0,1 0,02(*) 0,05(*) 0,3 0,02 (*)0270040 Funcho 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/43
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0270050 Alcachofras 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05(*) 0,5 1 0,02(*) 0,20270070 Ruibarbos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02 (*)0280000 viii) Cogumelos 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02(*) 0,2 0,02(*) 0,3 0,5 0,05(*) 0,1 0,1(*) 0,02 (*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,02(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401020 Amendoins 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401030 Sementes de papoila 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401040 Sementes de sésamo 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401050 Sementes de girassol 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)L 234/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0401060 Sementes de colza 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)
0401070 Sementes de soja 2 0,02(*) 0,05(*) 0,30401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 0,02(*) 0,2 0,1(*)0401090 Sementes de algodão 2 0,05 0,05(*) 0,1(*)0401100 Sementes de abóbora 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02(*) 0,1(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 «Kapoc» (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*)0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 0,3 0,3 1 0,3 0,30500020 Trigo mourisco 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)0500030 Milho 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)0500040 Paínços 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)0500050 Aveia 0,3 0,3 1 0,3 0,02 (*)0500060 Arroz 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)0500070 Centeio 0,1 0,05(*) 0,05 0,05 0,0530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/45
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0500080 Sorgo 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)
0500090 Trigo 0,1 0,05(*) 0,1 0,05 0,05
0500990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*) 0,02 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou não, deCamellia sinensis )
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632020 Folhas de «rooibos» (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,05(*) 0,1(*) 15 10 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 30
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta da jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820020 Pimenta do japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/47
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão da índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo da índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0900020 Cana de açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAISTERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base de
carne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congela-dos), salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05(*) 0,051011020 Toucinho sem partes
magras0,05(*) 0,05
1011030 Fígado 0,2 0,3
1011040 Rim 0,2 0,31011050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*)1011990 Outros 0,05(*) 0,01(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*) 0,051012020 Gordura 0,05(*) 0,051012030 Fígado 0,2 0,31012040 Rim 0,2 0,31012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*)1012990 Outros 0,05(*) 0,01(*)1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05(*) 0,051013020 Gordura 0,05(*) 0,051013030 Fígado 0,2 0,3
1013040 Rim 0,2 0,31013050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*)1013990 Outros 0,05(*) 0,01(*)1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05(*) 0,051014020 Gordura 0,05(*) 0,0530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/49
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1014030 Fígado 0,2 0,3
1014040 Rim 0,2 0,31014050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*)1014990 Outros 0,05(*) 0,01(*)1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,05(*) 0,051016020 Gordura 0,05(*) 0,051016030 Fígado 0,2 0,31016040 Rim 0,2 0,31016050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*)1016990 Outros 0,05(*) 0,01(*)1017000 g) Outros animais
de exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 234/50 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados deaçúcar ou de outros edulco-rantes, manteiga e outrasmatérias gordas provenien-tes do leite, queijo e requei-jão0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02 0,03 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos,cozidos em água ou vapor,moldados, congelados ouconservados de outromodo, mesmo adicionadosde açúcar ou de outros edul-corantes0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expres sos em carbendazime
Clofentezina—códigos0500000e1000000:somadetodososcompostosqueco ntenhamafracção2-clorobenzoílo,expressaemclo-
fentezina
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outr as misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expre sso em espiroxamina
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, ex pressos em carbendazime
(
1) LMR temporário válido até 1 de Junho de 2009, na pendência da apresentação de dados relativos a resíduos pelo requerente.
(6) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.
(7) OsLMRexpressosemCS2podemserobtidosapartirdediferentesditiocarb amatos,nãoreflectindo,portanto,umasóboapráticaagrí-
cola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verif icar a conformidade com uma BPA.
(8) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: meti rame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
(9) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg
(14) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se teores de até 0,02 mg/ kg de dieldrina nas sementes de abóbora utilizadas para
a extracção de óleo.
(15) LMR temporário até 1 de Junho de 2009. Caso este LMR não seja substituído po r uma directiva ou um regulamento até essa data,
aplicar-se-á o limite de determinação adequado.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na pa rte B do anexo III.»30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/51
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais aos
quais se aplicam os LMR (a)
Permetrina (soma dos isómeros)
Profame
(1) (2) (3) (4)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos
0110010 Toranjas0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)
0120010 Amêndoas0120020 Castanhas do brasil0120030 Castanhas de caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecan0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas
0130010 Maçãs0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias (**) (**)0130050 Nêsperas do japão (**) (**)0130990 Outros(1) (2) (3) (4)
0140000 iv) Frutos de prunóideas
0140010 Damascos0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos
0154010 Mirtilos0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas0154050 Bagas de roseira brava (**) (**)0154060 Amoras de amoreira (**) (**)0154070 Azarolas (**) (**)0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**)0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**)0161060 Diospiros (**) (**)0161070 Jamelões (**) (**)0161990 OutrosL 234/52 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4)
0162000 b) De pele não comestível,
pequenos
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos da índia
(figos de cacto)(**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**)0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível,
grandes
0163010 Abacates0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**)0163070 Goiabas (**) (**)0163080 Ananases0163090 Fruta pão (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**)0163110 Corações da índia (**) (**)
0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**)0212990 Outros(1) (2) (3) (4)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina
0213010 Beterrabas0213020 Cenouras0213030 Aipos rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos
0220010 Alhos0220020 Cebolas0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates0231020 Pimentos0231030 Beringelas0231040 Quiabos0231990 Outros0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível
0232010 Pepinos0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/53
(1) (2) (3) (4)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível
0233010 Melões0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce
0239000 e) Outros frutos de hortícolas
0240000 iv) Brássicas
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos0241020 Couves flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves de bruxelas0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras saladas,
incluindo Brássicas
0251010 Alfaces de cordeiro0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro (**) (**)0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelha (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros(1) (2) (3) (4)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres0252020 Beldroegas (**) (**)0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira (**) (**)
0254000 d) Agriões de água
0255000 e) Endívias
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**)0256090 Louro (**) (**)0256100 Estragão (**) (**)0256990 Outros0260000 vi) LEGUMINOSAS FRESCAS
0260010 Feijões (com vagem)0260020 Feijões (sem vagem)0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas0260990 Outros0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)
0270010 Espargos0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho porro)0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**)0270990 OutrosL 234/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4)
0280000 viii) Cogumelos
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas
0401010 Sementes de linho0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda0401090 Sementes de algodão0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**)0401130 Gergelim bastardo (**) (**)0401140 Cânhamo0401150 Rícino (**) (**)0401990 Outros0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite
0402020 Sementes de palma (**) (**)0402030 Frutos de palma (**) (**)0402040 «Kapoc» (**) (**)0402990 Outros(1) (2) (3) (4)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada0500020 Trigo mourisco
0500030 Milho0500040 Paínços0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 Centeio0500080 Sorgo0500090 Trigo0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou não, deCamellia sinensis )
0620000 ii) Grãos de café (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**)0631020 Flores de hibisco (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**)0631040 Flores de jasmim (**) (**)0631050 Tília (**) (**)0631990 Outros (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**)0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**)0632030 Maté (**) (**)0632990 Outros (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**)0633020 Raízes de ginsengue (**) (**)0633990 Outros (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/55
(1) (2) (3) (4)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**)
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**)
0810010 Anis (**) (**)0810020 Nigela (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**)0810040 Sementes de coentro (**) (**)0810050 Sementes de cominho (**) (**)0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**)0810070 Sementes de funcho (**) (**)0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**)0810090 Noz moscada (**) (**)0810990 Outros (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**)
0820010 Pimenta da jamaica (**) (**)0820020 Pimenta do japão (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**)0820040 Cardamomo (**) (**)0820050 Bagas de zimbro (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**)0820070 Vagens de baunilha (**) (**)0820080 Tamarindos (**) (**)0820990 Outros (**) (**)0830000 iii) Cascas (**) (**)
0830010 Canela (**) (**)0830990 Outros (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**)0840020 Gengibre (**) (**)0840030 Açafrão da índia (curcuma) (**) (**)0840040 Rábano silvestre (**) (**)0840990 Outros (**) (**)(1) (2) (3) (4)
0850000 v) Botões (**) (**)
0850010 Cravo da índia (cravinho) (**) (**)0850020 Alcaparra (**) (**)0850990 Outros (**) (**)0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**)0860990 Outros (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**)
0870990 Outros (**) (**)0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**)0900020 Cana de açúcar (**) (**)0900030 Raízes de chicória (**) (**)0900990 Outros (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANI-
MAL — ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base de
carne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congelados),salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transforma-dos tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne1011020 Toucinho sem partes
magras
1011030 Fígado1011040 Rim1011050 Miudezas comestíveis1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne1012020 Gordura1012030 Fígado1012040 Rim1012050 Miudezas comestíveis1012990 OutrosL 234/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis1014990 Outros1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**)
1015010 Carne (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**)1015030 Fígado (**) (**)1015040 Rim (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**)1015990 Outros (**) (**)1016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos
1016010 Carne1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestíveis1016990 Outros1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**)
1017010 Carne (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**)1017030 Fígado (**) (**)(1) (2) (3) (4)
1017040 Rim (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**)1017990 Outros (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados de açú-car ou de outrosedulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas pro-venientes do leite, queijo erequeijão0,05 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos, cozi-dos em água ou vapor, mol-dados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados deaçúcar ou de outrosedulcorantes0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**)1030030 Gansa (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**)1030990 Outros (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres(**) (**)
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap li-
cam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.(**) Combinaçãopesticida-códigoàqualseaplicaoLMRestabelecidonapa rteBdo
anexo III.»30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/57
2. O anexo III é alterado do seguinte modo:
Parte A:
a) As colunas relativas a acequinocil, acrinatrina, amidossulfurão, bef lubutamida, boscalide, ião brometo, buprofezina, clordecona, cloridaz ão,
clortal-dimetilo,cletodime,clopiralide,cimoxanil,ciproconazol,c iprodinil,difenoconazol,diflubenzurão,dimetomorfe,dimoxistrobin a,dino-
cape, ditianão, epoxiconazol, fenazaquina, fenebuconazol, fenepiroxi mato, fipronil, fluazifope-P-butilo, fludioxonil, fluoxastrobina, fl usilazol,
fosetil-Al,imidaclopride,lufenurão,mepiquato,metazacloro,metioc arbe,fosalona,fosmete,piclorame,pirimicarbe,propamocarbe,propaq ui-
zafope, prossulfocarbe, protioconazol, piridabena, piriproxifena, qu izalofope, simazina, espinosade, espirodiclofena, espiromesifena, te buco-
nazol, tebufenepirade, teflubenzurão, tetraconazol, tiametoxame, tol clofos-metilo, triflumizol e triflumurão passam a ter a seguinte redacçã o:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Acequinocil
Acrinatrina (F)
Amidossulfurão
Beflubutamida
Boscalide (R)
Ião brometo
Buprofezina (F)
Clordecona (F)
Cloridazão
Clortal-dimetilo
Cletodime (soma do setoxidime e do cletodime, incluindo
produtos de degradação calculados em setoxidime)
Clopiralide
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,01(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,2 0,2 0,05(*) 30 1 0,02 0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05(*) 1 50 0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0120010 Amêndoas 0,02 0,7 0,01(*)
0120020 Castanhas do brasil 0,01(*) 0,05(*) 0,020120030 Castanhas de caju 0,01(*) 0,05(*) 0,020120040 Castanhas 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0120050 Cocos 0,01(*) 0,05(*) 0,020120060 Avelãs 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0120070 Nozes de macadâmia 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0120080 Nozes pecan 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)L 234/58 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Cimoxanil
Ciproconazol (F)
Ciprodinil (F)(R)
Difenoconazol
Diflubenzurão (F)(R)
Dimetomorfe
Dimoxistrobina
Dinocape (soma dos isómeros de dinocape e dos seus
fenóis correspondentes, expressa em dinocape) (F)
Ditianão
Epoxiconazol
Fenazaquina
Fenebuconazol
Fenepiroximato (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
1 1 0,5
1 1 0,51 0,05 (*) 0,31 0,05 (*) 0,33 0,05 (*) 0,31 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/59
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0120100 Pistácios 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0120110 Nozes comuns 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0120990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 0,1 2 20 0,5 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0130010 Maçãs0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias0130050 Nêsperas do japão0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01(*) 3 20 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0140010 Damascos 0,3 0,20140020 Cerejas 0,2 0,50140030 Pêssegos 0,2 0,70140040 Ameixas 0,2 0,3
0140990 Outros 0,2 0,10150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,1(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,05(*) 5 20 1 0,01(*) 0,5
0151010 Uvas de mesa 0,02 10151020 Uvas para vinho 0,01(*) 0,50152000 b) Morangos 0,2 10 30 0,05(*) 0,02 2 0,5 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 10 20 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,1 0,5
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretasL 234/60 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,050,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 1 5 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,1
0,5 0,4 0,2
0,5 0,2 0,2
0,2 0,1 0,5
0,5 0,1 0,5
0,5 0,1 0,5
0,2 0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 2 0,5 1 0,5 0,3 1 0,30,1 1 0,3 0,5 2 0,3 1 0,50,1 2 0,5 1 0,5 0,5 0,5 0,3
0,05 (*) 2 0,5 1 0,5 0,3 0,5 0,3
0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 2 0,3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*)
0,2 0,2 5 0,5 1 3 3 0,2 1
0,05 (*) 0,3
12
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,1 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 1 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 1
10 0,3 0,5
0,05 (*) 0,1 0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/61
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,05(*) 10 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05
0154010 Mirtilos 0,1 0,5
0154020 Airelas 0,5 4
0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)0,1 0,5
0154040 Groselhas espinhosas 0,1 0,5
0154050 Bagas de roseira brava 0,1 0,5
0154060 Amoras de amoreira 0,1 0,5
0154070 Azarolas 0,1 0,5
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 0,5
0154990 Outros 0,1 0,5
0160000 vi) Frutos diversos 0,01(*) 0,02 0,5 0,01(*) 0,1 0,5
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*) 0,05(*) 20
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 0,05(*)0161030 Azeitonas de mesa 20161040 Cunquatos 0,05(*)0161050 Carambolas 0,05(*)
0161060 Diospiros 0,05(*)0161070 Jamelões 0,05(*)0161990 Outros 0,05(*)0162000 b) De pele não comestível,
pequenos0,05(*)
0162010 Quivis 5 50 1
0162020 Líchias 0,05(*) 50 0,05(*)L 234/62 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 10 0,3 3
0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
5 0,1 0,01 (*) 1 0,5
2 0,1 3 1 0,5
5 0,2 3 0,05 (*) 1
5 0,1 3 0,05 (*) 0,5
2 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1
0,1
2
0,10,1
0,10,10,1
0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/63
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0162030 Maracujás 0,05(*) 20 0,05(*)
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)0,05(*) 20 0,05(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 20 0,05(*)0162060 Caquis americanos 0,05(*) 20 0,05(*)0162990 Outros 0,05(*) 20 0,05(*)0163000 c) De pele não comestível,
grandes
0163010 Abacates 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)
0163020 Bananas 0,5 0,3 50 0,50163030 Mangas 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)0163040 Papaias 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)0163050 Romãs 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)0163070 Goiabas 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)0163080 Ananases 0,05(*) 0,05(*) 50 0,05(*)0163090 Fruta pão 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)0163100 Duriangos 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)0163110 Corações da índia 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)0163990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,01(*) 0,01(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 50 0,05(*) 0,02 0,5
0211000 a) Batatas 0,5 0,5 0,5 0,5
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,5 0,01(*) 0,1 1
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 234/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *)
0,05 (*) 0,1 0,5 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/65
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina0,5
0213010 Beterrabas 0,5 0,01(*) 1
0213020 Cenouras 1 0,1 0,50213030 Aipos rábanos 1 0,01(*) 0,50213040 Rábanos silvestres 1 0,01(*) 0,50213050 Tupinambos 0,5 0,01(*) 0,50213060 Pastinagas 1 0,01(*) 0,50213070 Salsa de raiz grossa 3 0,01(*) 0,50213080 Rabanetes 1 2 0,50213090 Salsifis 1 0,01(*) 0,50213100 Rutabagas 0,5 0,5 0,50213110 Nabos 0,5 0,5 0,50213990 Outros 0,5 0,01(*) 0,50220000 ii) Bolbos 0,05(*) 30 0,05(*) 0,02 0,5 0,5 0,5
0220010 Alhos 0,5 10220020 Cebolas 3 10220030 Chalotas 0,5 0,50220040 Cebolinhas 0,5 0,50220990 Outros 0,5 0,10230000 iii) Frutos de hortícolas 0,02 0,5 0,5
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,1 1 50 1 1 10231020 Pimentos 0,2 2 30 1 2 0,5L 234/66 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2 0,3 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
2 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2 0,3 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,05 (*)
2 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,1
0,5 0,3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 1 0,1 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 1 2 0,05 (*) 1 0,6 0,5 0,5 0,2
0,05 (*) 1 0,05 (*) 1 0,5 0,6 0,5 0,05 (*) 0,130.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/67
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231030 Beringelas 0,2 1 30 1 1 0,5
0231040 Quiabos 0,1 0,5 30 0,5 0,1 0,50231990 Outros 0,05(*) 0,5 30 0,5 0,1 0,5
0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,1 0,2 0,5
0232010 Pepinos 50 1 1
0232020 Cornichões 30 0,5 0,50232030 Aboborinhas 30 0,5 10232990 Outros 30 0,5 0,10233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,1 0,5 30 0,5
0233010 Melões 1 1
0233020 Abóboras 0,5 0,01(*)0233030 Melancias 0,5 10233990 Outros 0,5 0,01(*)0234000 d) Milho doce 0,05(*) 0,5 30 0,5 0,01(*) 0,5
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05(*) 0,5 30 0,5 0,01(*) 0,5
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 30 0,05(*) 0,02 0,5
0241000 a) Couves de inflorescência 1 0,5 0,5
0241010 Brócolos 0,5
0241020 Couves flor 5
0241990 Outros 0,5
0242000 b) Couves de cabeça 0,5 0,5
0242010 Couves de bruxelas 2 0,50242020 Couves de repolho 2 50242990 Outros 1 0,5L 234/68 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,1
0,5 0,2 0,2
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 0,2
0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
1 0,1
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/69
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0243000 c) Couves de folha 10 0,5 1
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 1
0243990 Outros 0,5
0244000 d) Couves rábano 0,5 0,5 0,5 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas0,05(*) 50 0,5
0251000 a) Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas0,5 0,02 0,5 0,5 0,5
0251010 Alfaces de cordeiro 40
0251020 Alfaces 100251030 Escarolas 100251040 Agriões de água 100251050 Agriões de sequeiro 100251060 Rúculas (erucas) 100251070 Mostarda vermelha 100251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.10
0251990 Outros 100252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05(*) 0,02
0252010 Espinafres 10 0,5 0,01(*) 1
0252020 Beldroegas 0,5 0,5 0,5 0,50252030 Acelgas 5 3 0,01(*) 1
0252990 Outros 0,5 0,5 0,01(*) 0,50253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,5 0,01(*) 0,5
0254000 d) Agriões de água 10 0,05(*) 0,02 0,5 0,01(*) 0,5
0255000 e) Endívias 0,5 0,05(*) 0,01(*) 0,5 0,01(*) 0,5L 234/70 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,01 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,2 1
0,2 0,05 (*) 3 0,2 10
0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 10,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 10,05 (*) 0,05 (*) 2 0,2 100,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,2 0,1 0,6
10 2 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 10 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,2 10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 10 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/71
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256000 f) Plantas aromáticas 10 4 0,02 0,5 0,5 3
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 30 0,02 0,5 0,5 0,5
0260010 Feijões (com vagem) 0,3 2 1 20260020 Feijões (sem vagem) 0,2 2 0,5 0,050260030 Ervilhas (com vagem) 0,05(*) 2 0,05(*) 0,05
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*) 1 0,5 0,10260050 Lentilhas 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 30 0,05(*) 0,02 0,5 0,5 0,5
0270010 Espargos 0,05(*) 0,1
0270020 Cardos 0,5 0,01(*)0270030 Aipos 7 0,10270040 Funcho 0,5 0,10270050 Alcachofras 0,5 0,10270060 Alhos franceses (alho porro) 5 0,1L 234/72 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 10 0,01 (*)
2
2332222222
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,2
0,05 (*) 0,5 1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*)
0,5 2 1 0,01 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 1 0,6 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 5 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,3 0,05 (*)
0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,230.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/73
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 0,5 0,01(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,5 0,01(*)0270090 Palmitos 0,5 0,01(*)0270990 Outros 0,5 0,01(*)0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,5 30 0,05(*) 0,5 0,01(*) 0,1 0,5
0280010 Cogumelos de cultura 0,01(*)0280020 Cogumelos silvestres 0,020280990 Outros 0,01(*)
0290000 ix) Algas marinhas 0,05(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,5 0,01(*) 0,1 0,5
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5 50 0,05(*) 0,1(*) 0,5
0300010 Feijões 0,02 2 2
0300020 Lentilhas 0,02 2 0,5
0300030 Ervilhas 0,01(*) 2 2
0300040 Tremoços 0,01(*) 0,01(*) 0,5
0300990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,5
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 1
0401020 Amendoins 0,05(*) 0,5 50 0,05(*) 0,02 0,01(*) 5 0,50401030 Sementes de papoila 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401040 Sementes de sésamo 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401050 Sementes de girassol 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,5 0, 5
0401060 Sementes de colza 0,05(*) 0,2 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 1 0,50401070 Sementes de soja 0,1 0,5 20 0,05(*) 0,02 0,01(*) 10 0,50401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0, 5
0401090 Sementes de algodão 0,05(*) 0,5 20 0,5 0,02 0,5 0,5 0,5L 234/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,02 0,3
0,1 0 ,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
0,1 0 ,1 0,5 0,05
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/75
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401100 Sementes de abóbora 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,1 0,5
0401110 Sementes de cártamo 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401120 Borragem 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401130 Gergelim bastardo 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401140 Cânhamo 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50401150 Rícino 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,1 0,5
0401990 Outros 0,05(*) 0,5 20 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 0,50402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite20 2 0,01(*) 0,5
0402020 Sementes de palma 20 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*)0402030 Frutos de palma 20 0,05(*) 0,02 0,1(*)0402040 «Kapoc» 20 0,05(*) 0,02 0,1(*)0402990 Outros 5 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*)0500000 5. CEREAIS 0,01(*) 0,05(*) 50 0,1(*) 0,01(*) 0,1
0500010 Cevada 0,05(*) 0,05(*) 3 0,05(*) 0,01(*) 20500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*) 20500030 Milho 0,1 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,02 20500040 Paínços 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,02 20500050 Aveia 0,05(*) 0,05(*) 3 0,05(*) 0,01(*) 20500060 Arroz 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,5 0,01(*) 20500070 Centeio 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*) 50500080 Sorgo 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*) 20500090 Trigo 0,05(*) 0,1 0,5 0,05(*) 0,01(*) 20500990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*) 2L 234/76 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05(*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,1 0,1 0,01 (*) 1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,5 0,1 0,1 0,05 0,01(*) 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,5 0,1 0,1 0,1 0,05 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/77
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,5 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,01(*) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,fermentados ou não, deCamellia sinensis )70 0,5
0620000 ii) Grãos de café 70 0,5
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 5
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila 250
0631020 Flores de hibisco 1000631030 Pétalas de rosa 500631040 Flores de jasmim 500631050 Tília 500631990 Outros 500632000 b) Folhas 100
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes 70
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas 50
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 70 0,5
0650000 v) Alfarroba 70 0,5
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 35 20 5 0,02 0,1(*) 0,01(*) 0,1 5L 234/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 20 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,01 (*) 0,1 (*) 100 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 1030.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/79
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,5 400 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,5
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta da jamaica0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomasL 234/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,130.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/81
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 20 0,01(*) 0,5 0,5 10900020 Cana de açúcar 20 0,02 0,1(*) 0,1 0,05(*)0900030 Raízes de chicória 5 0,01(*) 0,1(*) 0,1 0,05(*)0900990 Outros 5 0,01(*) 0,1(*) 0,1 0,05(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANI-
MAL — ANIMAIS TERRESTRES0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congela-dos), salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
1011000 a) Suínos 0,1 0,05(*) 0,2 0,05(*)
1011010 Carne 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes
magras0,1L 234/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 0,1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/83
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado 0,1
1011040 Rim 0,11011050 Miudezas comestíveis 0,11011990 Outros 0,05(*)1012000 b) Bovinos 0,1 0,1 0,2
1012010 Carne 0,05(*) 0,05(*)1012020 Gordura 0,3 0,05(*)1012030 Fígado 0,2 0,05(*)1012040 Rim 0,3 0,51012050 Miudezas comestíveis 0,3 0,05(*)1012990 Outros 0,05(*) 0,05(*)1013000 c) Ovinos 0,1 0,1 0,2 0,05(*)
1013010 Carne 0,05(*)1013020 Gordura 0,31013030 Fígado 0,21013040 Rim 0,3
1013050 Miudezas comestíveis 0,31013990 Outros 0,05(*)1014000 d) Caprinos 0,1 0,1 0,2 0,05(*)
1014010 Carne 0,05(*)1014020 Gordura 0,31014030 Fígado 0,21014040 Rim 0,31014050 Miudezas comestíveis 0,31014990 Outros 0,05(*)L 234/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,2 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,050,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,02
0,2 0,2 0,2 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,02 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,2 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,020,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,2 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)0,05 (*) 0,1 0,020,05 (*) 0,1 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/85
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,1 0,1(*) 0,2 0,05(*)
1015010 Carne 0,05(*)
1015020 Gordura 0,31015030 Fígado 0,21015040 Rim 0,31015050 Miudezas comestíveis 0,31015990 Outros 0,05(*)1016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos0,2 0,05(*) 0,2 0,05(*)
1016010 Carne 0,05(*)
1016020 Gordura 0,11016030 Fígado 0,11016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,11016990 Outros 0,05(*)1017000 g) Outros animais de
exploração0,1 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
1017010 Carne 0,05(*)
1017020 Gordura 0,31017030 Fígado 0,21017040 Rim 0,31017050 Miudezas comestíveis 0,31017990 Outros 0,05(*)1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados deaçúcar ou de outros edulco-rantes, manteiga e outrasmatérias gordas provenien-tes do leite, queijoe requeijão0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 CaprinosL 234/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,2 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)0,05 (*) 0,1 0,020,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,2
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2E-3 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020040 Equídeos
1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos,cozidos em água ou vapor,moldados, congelados ouconservados de outromodo, mesmo adicionadosde açúcar ou de outros edul-corantes0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,05(*) 0,0 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,05(*) 0,01 0,0 5(*) 0,05(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,05(*) 0,0 1 0,05(*) 0,05(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,05(*) 0,0 1 0,05(*) 0,05(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,05(*) 0,0 1 0,05(*) 0,05(*)
1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DEPEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUS-COS E OUTROS PRODUTOSALIMENTARES MARINHOS EDE ÁGUA DOCE
1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVA-MENTE DESTINADAS A ALI-MENTOS PARA ANIMAISL 234/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 0,01 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/89
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Fipronil (soma do fipronil+ metabolito sulfona
(MB46136), expressa em fipronil) (F)
Fluazifope-P-butilo (fluazifope
ácido (livre e conjugado))
Fludioxonil
Fluoxastrobina
Flusilazol (F)(R)
Fosetil-Al (soma do fosetil + ácido fosforoso
e seus sais, expressa em fosetil)
Imidaclopride
Lufenurão (F)
Mepiquato
Metazacloro
Metiocarbe (soma do metiocarbe e do sulfóxido e
sulfona de metiocarbe, expressa em metiocarbe)
Fosalona
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,005(*) 0,05(*) 0,1(*)
0110000 i) Citrinos 0,1 75 1 1 0,05(*) 0,05(*)
0110010 Toranjas 0,2 10 0,1(*)
0110020 Laranjas 0,1 7 0,1(*)0110030 Limões 0,2 7 0,20110040 Limas 0,2 7 0,20110050 Tangerinas 0,2 7 0,20110990 Outros 0,2 7 0,20120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,2 0,05(*) 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2
0120010 Amêndoas 0,02(*) 0,1(*)
0120020 Castanhas do brasil 0,02(*) 0,05(*)0120030 Castanhas de caju 0,02(*) 0,05(*)0120040 Castanhas 0,02(*) 0,05(*)0120050 Cocos 0,02(*) 0,05(*)
0120060 Avelãs 0,02(*) 0,05(*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,02(*) 0,05(*)
0120080 Nozes pecan 0,02(*) 0,05(*)L 234/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Fosmete (fosmete e fosmete-oxon,
expressos em fosmete) (R)
Piclorame
Pirimicarbe: soma do pirimicarbe e do desmetil-
pirimicarbe, expressa em pirimicarbe
Propamocarbe (soma do propamocarbe e do
seu sal, expressa em propamocarbe)
Propaquizafope
Prossulfocarbe
Protioconazol (protioconazol-destio) (R)
Piridabena (F)
Piriproxifena (F)
Quizalofope, incl. quizalfope-P
Simazina
Espinosade: soma da espinosin aAed a
espinosina D, expressa em espinosade (F)
Espirodiclofena (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 3 0,5 0,6 0,05 (*) 0,1 0,3
10 0,5
0,1 (*) 0,5
10 0,5
10 0,1
10 0,1
10 0,1
1 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1
2 1 0,1
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
2 0,05 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0,1 0,05 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/91
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões 0,02(*) 0,05(*)
0120100 Pistácios 0,02(*) 0,05(*)
0120110 Nozes comuns 0,03 0,05(*)
0120990 Outros 0,02(*) 0,05(*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 5(*) 0,02(*) 75 0,5 0,05(*) 0,05(*)
0130010 Maçãs 0,2 0,5 0,1(*)0130020 Peras 0,2 0,5 0,1(*)0130030 Marmelos 0,5 0,2 0,20130040 Nêsperas europeias 0,5 0,2 0,20130050 Nêsperas do japão 0,5 0,2 0,20130990 Outros 0,5 0,2 0,20140000 iv) Frutos de prunóideas 2(*) 1 0,05(*) 0,2 2
0140010 Damascos 0,5 5 0,02(*) 0,50140020 Cerejas 0,5 5 0,2 0,50140030 Pêssegos 0,2 7 0,05 0,50140040 Ameixas 0,5 0,5 0,1 0,3
0140990 Outros 0,5 0,05(*) 0,5 0,05(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,2 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 2 100 1 1 0,3 0,3
0151010 Uvas de mesa 0,050151020 Uvas para vinho 0,20152000 b) Morangos 3 0,02(*) 75 0,1 1 0,05(*) 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,2
0153010 Amoras silvestres 50153020 Amoras pretas 0,05(*)L 234/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
2 0,05 0,02 (*)
2 0,05 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0,2 2 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1
10 1 0,8
10 1 0,8
0,1 (*) 0,5 0,1
0,1 (*) 0,5 0,1
0,1 (*) 0,5 0,1
0,1 (*) 0,5 0,1
0,1 (*) 1
0,05 (*) 2 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,2
1 5 2,5 1 0,05 (*) 0,25 0,2
0,05 (*) 2 0,5 0,5 0,2 0,1 0,2
0,6 1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05
0,05 (*) 1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,5 0,2 2
1 0,1 0,2
0,05 (*) 3 10 1 0,05 (*) 0,1 0,3 2
0,05 (*) 2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02(*)
0,5 0,3
0,5 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/93
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0153030 Framboesas 5
0153990 Outros 0,05(*)0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,02(*) 2(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,2
0154010 Mirtilos 3 0,05(*)
0154020 Airelas 1 0,05(*)
0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)3 3
0154040 Groselhas espinhosas 3 30154050 Bagas de roseira brava 1 0,05(*)0154060 Amoras de amoreira 1 0,05(*)0154070 Azarolas 1 0,05(*)0154080 Bagas de sabugueiro
preto2 0,05(*)
0154990 Outros 1 0,05(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,2 0,05(*) 0,02(*) 2(*) 0,2
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 0,05(*)0161030 Azeitonas de mesa 0,50161040 Cunquatos 0,05(*)0161050 Carambolas 0,05(*)0161060 Diospiros 0,05(*)0161070 Jamelões 0,05(*)0161990 Outros 0,05(*)0162000 b) De pele não comestível,
pequenos0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,2
0162010 Quivis 20
0162020 Líchias 0,05(*)L 234/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 1 0,3
0,5 0,02 (*)
0,1 (*) 0,5
10 1 0,05 (*) 0,1 0,3 0,1
10 1 1 0,25 0,02 (*) 0,1
2 1 0,05 (*) 0,1 0,3 0,5
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,1 0,3 0,5
2 1 0,05 (*) 0,1 0,3 0,1
2 1 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,1
2 1 0,05 (*) 0,1 0,3 0,1
2 2 0,05 (*) 0,1 0,3 0,1
2 1 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*)
1 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)
2 0,02 (*)
10 0,02 (*)
2 0,02 (*)
2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
2 0,02 (*)
2 0,02 (*)
1 0,5
0,05 (*) 0,2
2 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/95
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0162030 Maracujás 0,05(*)
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)0,05(*)
0162050 Cainitos 0,05(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*)0162990 Outros 0,05(*)0163000 c) De pele não comestível,
grandes0,05(*)
0163010 Abacates 0,2 0,02(*) 50 1 0,2
0163020 Bananas 0,2 0,1 2(*) 0,05(*) 0,1(*)0163030 Mangas 0,2 0,02(*) 2(*) 0,2 0,1(*)0163040 Papaias 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163050 Romãs 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163060 Anonas (cherimólias) 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,2
0163070 Goiabas 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163080 Ananases 0,1 0,02(*) 50 0,05(*) 0,1(*)0163090 Fruta pão 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163100 Duriangos 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163110 Corações da índia 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20163990 Outros 0,2 0,02(*) 2(*) 0,05(*) 0,20200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,3 0,1(*)
0211000 a) Batatas 0,01 0,1 1 30 0,5 0,05
0212000 b) Raízes e tubérculostropicais0,005(*) 0,3 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 234/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,5
2 0,02 (*)
2 0,02 (*)
2 0,02 (*)
2 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
2 1 0,5 0,5
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
2 1 0,5 0,02 (*)
2 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,5 0,1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,5 0,1 0,05 (*) 0,4 0,1
0,5
0,50,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/97
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina0,005(*) 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*)
0213010 Beterrabas 0,5
0213020 Cenouras 0,30213030 Aipos rábanos 0,30213040 Rábanos silvestres 0,50213050 Tupinambos 0,20213060 Pastinagas 0,50213070 Salsa de raiz grossa 0,50213080 Rabanetes 0,50213090 Salsifis 0,50213100 Rutabagas 0,50213110 Nabos 0,50213990 Outros 0,20220000 ii) Bolbos 0,02(*) 0,3
0220010 Alhos 0,005(*) 2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,1 0,50220020 Cebolas 0,02 0,3 0,1 50 0,1 0,05(*) 0,1(*)0220030 Chalotas 0,02 2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50220040 Cebolinhas 0,005(*) 0,2 0,3 30 0,2 0,05(*) 0,50220990 Outros 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50230000 iii) Frutos de hortícolas 0,005(*) 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,3 1 100 0,5 0,5 0,3 0,20231020 Pimentos 0,5 2 130 1 1 0,3 0,2L 234/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 10
10
0,5 0,4 0,1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,1 0,1
0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,5 0,05 (*) 0,1
10 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,4 0,1 0,02 (*)
10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
10 0,1 0,1 0,2
2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,4 0,1
11 0 1
0,3 1 0,30,5 2 0,230.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/99
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231030 Beringelas 0,5 1 100 0,5 0,2 0,3 0,1(*)
0231040 Quiabos 0,5 0,5 2(*) 0,5 0,02(*) 30 0,1(*)0231990 Outros 0,5 0,5 2(*) 0,5 0,02(*) 0,3 0,1(*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,2 75 0,2 0,3
0232010 Pepinos 1 1 0,2
0232020 Cornichões 0,5 0,5 0,20232030 Aboborinhas 1 1 0,50232990 Outros 0,5 0,5 0,20233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,05(*) 75 0,3
0233010 Melões 0,1 0,5 0,3 0,5
0233020 Abóboras 0,2 1 0,2 0,20233030 Melancias 0,1 0,2 0,3 0,20233990 Outros 0,2 0,1 0,2 0,20234000 d) Milho doce 0,2 0,05(*) 5 0,1 0,05 0,3 0,1(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,2 0,05(*) 5 0,1 0,02(*) 30 0,1(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 10 0,05(*) 0,3 0,1(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02 0,2 0,2
0241010 Brócolos 0,50241020 Couves flor 0,50241990 Outros 0,30242000 b) Couves de cabeça 0,02 0,5
0242010 Couves de bruxelas 2 0,50242020 Couves de repolho 0,3 0,50242990 Outros 0,3 0,3L 234/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,2 1 0,02 (*)
0,1 1 0,02 (*)0,1 1 0,02 (*)
1 10 0,1
0,1 1 0,1
0,1 0,2 0,1
0,05 (*) 0,2 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*)
5
10
5
10
0,5 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
10 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,4 0,1 2 0 ,02 (*)
2 0,22 0,05 (*)1 0,05 (*)1
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/101
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0243000 c) Couves de folha 0,005(*) 0,2
0243010 Couves chinesas 0,5 0,5
0243020 Couves galegas 0,2 0,30243990 Outros 0,5 0,30244000 d) Couves rábano 0,005(*) 0,2 0,3 0,2
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromáticasfrescas0,005(*) 0,05(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas0,2 10 75
0251010 Alfaces de cordeiro 2 0,02(*) 0,3 1
0251020 Alfaces 2 0,5 0,5 10251030 Escarolas 1 0,02(*) 0,3 0,1(*)0251040 Agriões de água 2 0,02(*) 0,3 10251050 Agriões de sequeiro 2 0,02(*) 0,3 10251060 Rúculas (erucas) 2 0,02(*) 0,3 10251070 Mostarda vermelha 2 0,02(*) 0,3 10251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.2 0,02(*) 0,3 1
0251990 Outros 2 0,02(*) 0,3 10252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05(*) 0,02(*) 0,3
0252010 Espinafres 1 0,05(*) 75 0,1(*)
0252020 Beldroegas 0,5 10 2(*) 0,20252030 Acelgas 1 0,05(*) 15 0,1(*)0252990 Outros 0,5 0,05(*) 2(*) 10253000 c) Folhas de videira 0,5 0,05(*) 2(*) 2 0,02(*) 0,3 1
0254000 d) Agriões de água 0,5 0,05(*) 2(*) 2 0,02(*) 0,3 1
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,05(*) 75 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)L 234/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*)
2
12
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,4 0,1 10 0,02 (*)
0,1
5 30
5 50
1 10
5 30
5 20
5 20
5 20
5 20
5 20
2 30 0,2
5 20 0,05 (*)
5 10 0,05 (*)
5 10 0,05 (*)
5 30 0,05 (*)
5 5 0,05 (*)
2 5 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/103
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256000 f) Plantas aromáticas 1 75 2 0,05 0,3 1
0256010 Cerefólios 1
0256020 Cebolinhos 0,50256030 Aipos (folhas) 10256040 Salsa 10256050 Salva 0,50256060 Alecrim 0,50256070 Tomilho 0,50256080 Manjericão 0,50256090 Louro 0,50256100 Estragão 0,50256990 Outros 0,50260000 vi) LEGUMINOSAS FRESCAS 0,005(*) 1 2(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,3
0260010 Feijões (com vagem) 1 2 0,20260020 Feijões (sem vagem) 0,2 2 0,1(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,2 0,05(*) 0,2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05(*)
0270010 Espargos 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)
0270020 Cardos 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,5 0,02(*) 0,3 0,1(*)0270030 Aipos 0,005(*) 0,5 0,05(*) 2(*) 2 0,02(*) 0,3 0,1(*)0270040 Funcho 0,005(*) 0,5 0,1 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)0270050 Alcachofras 0,005(*) 0,5 0,05(*) 50 0,5 0,1 0,3 0,1(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,01 0,2 0,05(*) 30 0,05(*) 0,05 0,3 0 ,2L 234/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 5 30 0,2
0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,4 0,1 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,5 0,5
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
1 0,2 0,05 (*) 0,5
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,7 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,7 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,4 0,1 0,02 (*)
1 0, 1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
1 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
5 10 0,1 2 0,02 ( *) 2
1 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
5 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
1 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/105
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 30 0,1 (*)
0270090 Palmitos 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 30 0,1(*)0270990 Outros 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,1(*)0280000 viii) Cogumelos 0,005(*) 0,2 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,3 0,1(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,005(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,005(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 2 10300020 Lentilhas 2 0,05(*)0300030 Ervilhas 5 10300040 Tremoços 2 0,05(*)0300990 Outros 2 0,05(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,005(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,02(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 3 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401020 Amendoins 0,5 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401030 Sementes de papoila 5 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401040 Sementes de sésamo 10 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401050 Sementes de girassol 0,2 0,1 0,1 10 0,1(*)0401060 Sementes de colza 15 0,1 0,1 3 10401070 Sementes de soja 5 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401080 Sementes de mostarda 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401090 Sementes de algodão 15 0,02(*) 1 5 0,1(*)L 234/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 1 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
1 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,5 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 (* )
0,05 (*) 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,4 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,5 0,2 0,1 (*)
0,5 0,2 0,1 0,5
0,05 (*) 0,1 0,05(*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 0,1 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/107
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401100 Sementes de abóbora 10 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,2 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401120 Borragem 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401130 Gergelim bastardo 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401140 Cânhamo 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0401150 Rícino 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401990 Outros 15 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0402010 Azeitonas para a produção
de azeite0,2 1 0,2
0402020 Sementes de palma 0,1 0,05(*) 0,1(*)0402030 Frutos de palma 0,1 0,05(*) 0,1(*)0402040 «Kapoc» 0,1 0,05(*) 0,1(*)0402990 Outros 0,1 0,05(*) 0,1(*)0500000 5. CEREAIS 0,1 2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 0,05(*) 0,5 0,2 0,1 0,02(*) 30500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1 0,02(*) 20500030 Milho 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,1 0,05 20500040 Paínços 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 20500050 Aveia 0,05(*) 0,5 0,2 0,1 0,02(*) 20500060 Arroz 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 20500070 Centeio 0,05(*) 0,5 0,1 0,1 0,02(*) 30500080 Sorgo 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 20500090 Trigo 0,2 0,05(*) 0,1 0,1 0,02(*) 20500990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 2L 234/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1(*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2 1 0,1
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,5 0,3
0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (* ) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,5 0,05
0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,1
0,2 0,2 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,5 0,1
0,05 (*) 0,2 0,2 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/109
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,005(*) 0,1 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,1(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,fermentados ou não, deCamellia sinensis )5(*)
0620000 ii) Grãos de café 5(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 500
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de «rooibos»0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 2(*)
0650000 v) Alfarroba 2(*)
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo gra-
nulados e pó não concentrado0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)1500 10 0,02(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0, 1(*)L 234/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,1 (*) 0,01 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
5 2 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 4 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 12 23 030.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/111
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,005(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(* )
0810000 i) Sementes 25
0810010 Anis 1
0810020 Nigela 0,10810030 Sementes de aipo 0,10810040 Sementes de coentro 10810050 Sementes de cominho 10810060 Sementes de endro (aneto) 0,10810070 Sementes de funcho 10810080 Feno grego (fenacho) 0,10810090 Noz moscada 0,10810990 Outros 0,10820000 ii) Frutos e bagas 0,1 2
0820010 Pimenta da jamaica0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas 0,1 0,1(*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 3L 234/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,1 (*) 0,01 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
25 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,5
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/113
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões 0,1 0,1(*)
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 0,1(*)
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,1 0,1(*)
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 0,5 0,05 2(*) 0,20900020 Cana de açúcar 0,005(*) 0,05(*) 0,02(*) 2(*) 0,05(*)0900030 Raízes de chicória 0,005(*) 0,3 0,2 75 0,05(*)0900990 Outros 0,005(*) 0,05(*) 0,02(*) 2(*) 0,05(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAISTERRESTRES0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
1010000 i) Carne, preparados à basede carne, miudezas, san-gue, gorduras animais fres-cos (refrigerados oucongelados), salgados, emsalmoura, secos, fumadosou transformados em fari-nhas ou pós; outros pro-dutos transformados taiscomo enchidos e prepara-ções alimentares à basedestes produtos0,05(*) 0,05(*) 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes
magras0,1 0,05 0,1 0,05(*)L 234/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,4
0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0,01 (*) 0,5 0,1 0,1
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,1 0,05 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 1 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/115
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado 0,02 0,1 0,1 0,05(*)
1011040 Rim 0,02 0,1 0,5 0,05(*)1011050 Miudezas comestíveis 0,02 0,05 0,5 0,21011990 Outros 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1012020 Gordura 0,5 0,05 0,1 0,05(*)1012030 Fígado 0,1 0,05 0,1 0,05(*)1012040 Rim 0,02 0,1 0,5 0,05(*)1012050 Miudezas comestíveis 0,02 0,05 0,5 0,21012990 Outros 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1013020 Gordura 0,5 0,05 0,1 0,05(*)1013030 Fígado 0,1 0,05 0,1 0,05(*)1013040 Rim 0,02 0,1 0,5 0,05(*)
1013050 Miudezas comestíveis 0,02 0,05 0,5 0,21013990 Outros 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)1014020 Gordura 0,5 0,05 0,1 0,05(*)1014030 Fígado 0,1 0,05 0,1 0,05(*)1014040 Rim 0,02 0,1 0,5 0,05(*)1014050 Miudezas comestíveis 0,02 0,05 0,5 0,21014990 Outros 0,02 0,05 0,02(*) 0,05(*)L 234/116 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
5 0,05 0,05 (*) 0,3 0,01 (*)
0,5 0,05 0,1 0,5 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 0,1 0,3 0,01 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 3 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 2 0,05 (*)
5 0,05 0,05 (*) 1 0,05 (*)
0,5 0,05 0,05 (*) 0,5 0,01 (* )
0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 0,01 (*)
0,2 0,05 2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 0,5 0,01 (*)
5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 0,01 (*)
0,2 0,05 2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 0,5 0,01 (*)
5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/117
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1015000 e) Animais das espécies
cavalar, asinina ou muar0,01
1015010 Carne 0,05 0,02(*) 0,05(*)
1015020 Gordura 0,05 0,1 0,05(*)1015030 Fígado 0,05 0,1 0,05(*)1015040 Rim 0,1 0,5 0,05(*)1015050 Miudezas comestíveis 0,05 0,5 0,21015990 Outros 0,05 0,02(*) 0,05(*)1016000 f)
Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos0,05(*)
1016010 Carne 0,01 0,05 0,02(*)
1016020 Gordura 0,01 0,05 0,11016030 Fígado 0,02 0,05 0,11016040 Rim 0,01 0,1 0,5
1016050 Miudezas comestíveis 0,01 0,05 0,51016990 Outros 0,01 0,05 0,02(*)1017000 g) Outros animais de
exploração0,01 0,05(*)
1017010 Carne 0,05 0,02(*)
1017020 Gordura 0,05 0,11017030 Fígado 0,05 0,11017040 Rim 0,1 0,51017050 Miudezas comestíveis 0,05 0,51017990 Outros 0,05 0,02(*)1020000 ii) Leite e nata, não concen-
trados nem adicionados deaçúcar ou de outros edul-corantes, manteiga eoutras matérias gordasprovenientes do leite,queijo e requeijão0,005(*) 0,1 0,05(*) 0,2 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
1020010 Bovinos 0,02(*) 0,1
1020020 Ovinos 0,05 0,05(*)1020030 Caprinos 0,05 0,05(*)L 234/118 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 0,5 0,01 (*)
5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,5 0,05 0,5 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
 0,05 (*)
0,2 0,05 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
5 0,05 0,01 (*)
0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,004 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/119
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020040 Equídeos 0,05 0,05(*)
1020990 Outros 0,05 0,05(*)1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozidos;ovos de aves, sem casca, egemas de ovos, frescos,secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congela-dos ou conservados deoutro modo, mesmo adici-onados de açúcar ou deoutros edulcorantes0,02 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*)
1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASEDE PEIXE, CRUSTÁCEOS,MOLUSCOS E OUTROS PRO-DUTOS ALIMENTARESMARINHOS E DE ÁGUADOCE
1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVA-MENTE DESTINADAS AALIMENTOS PARA ANIMAISL 234/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/121
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Espiromesifena
Tebuconazol
Tebufenepirade (F)
Teflubenzurão
Tetraconazol (F)
Tiametoxame (soma do tiametoxame e da clotianidina,
expressa em tiametoxame)
Tolclofos-metilo
Triflumizol: triflumizo leometabolito FM-6-1(N-(4-cloro-2-trifluorometilfenil)-
n-propoxiacetamidina), expressos em triflumizol (F)
Triflumurão (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,02(*) 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,02(*) 0,2 0,1(*)
0110010 Toranjas 1
0110020 Laranjas 1
0110030 Limões 0,05 (*)
0110040 Limas 0,05 (*)
0110050 Tangerinas 1
0110990 Outros 0,05 (*)
0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas do brasil0120030 Castanhas de caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecanL 234/122 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,02(*) 0,2 1 0,3(*)
0130010 Maçãs 1 0,2 0,5 0,50130020 Peras 1 0,2 0,5 0,50130030 Marmelos 0,5 0,1 0,5 10130040 Nêsperas europeias 0,5 0,1 0,1(*) 10130050 Nêsperas do japão 0,5 0,1 0,1(*) 10130990 Outros 0,5 0,1 0,1(*) 10140000 iv) Frutos de prunóideas 0,02(*) 1 1
0140010 Damascos 1 0,5 0,02(*) 0,3 0,1(*)0140020 Cerejas 5 0,5 0,02(*) 0,5 1,50140030 Pêssegos 1 0,3 0,1 0,3 0,1(*)0140040 Ameixas 0,5 0,5 0,05 0,3 0,1(*)0140990 Outros 0,5 0,5 0,02(*) 0,3 0,1(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,02(*) 2 0,5 1 0,5 0,5 3 0,2
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 1 0,05(*) 0,5 0,2 0,2 0,05(*) 0,2 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,02(*) 1 0,05(*) 0,2 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/123
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,02(*) 2 1 0,2 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas0154050 Bagas de roseira brava0154060 Amoras de amoreira0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabugueiro preto0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0161010 Tâmaras 2 20161020 Figos 0,05(*) 0,05 (*)0161030 Azeitonas de mesa 0,05(*) 0,05 (*)0161040 Cunquatos 0,05(*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05(*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05(*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05(*) 0,05 (*)0161990 Outros 0,05(*) 0,05 (*)0162000 b) De pele não comestível,
pequenos0,05(*) 0,05 (*)
0162010 Quivis 0,02(*) 0,5 0,2
0162020 Líchias 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)L 234/124 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0162030 Maracujás 1 0,05(*) 0,05(*)
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0162050 Cainitos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0162060 Caquis americanos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0162990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0163000 c) De pele não comestível,
grandes0,05(*)
0163010 Abacates 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)
0163020 Bananas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163030 Mangas 0,02(*) 0,1 0,5 0,20163040 Papaias 1 2 0,05(*) 0,05 (*)0163050 Romãs 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163080 Ananases 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163090 Fruta pão 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163100 Duriangos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163110 Corações da índia 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0163990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,2 0,1 0,1 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0212010 Mandiocas 0,05(*)0212020 Batatas doces 0,10212030 Inhames 0,05(*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/125
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0212040 Ararutas 0,05(*)
0212990 Outros 0,05(*)0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina0,05(*)
0213010 Beterrabas 0,05(*) 0,05(*) 0,5
0213020 Cenouras 0,5 0,1 0,50213030 Aipos rábanos 0,5 0,05(*) 0,05(*)0213040 Rábanos silvestres 0,4 0,05(*) 0,10213050 Tupinambos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0213060 Pastinagas 0,5 0,05(*) 0,05(*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,5 0,05(*) 0,10213080 Rabanetes 0,05(*) 0,05(*) 0,10213090 Salsifis 0,4 0,05(*) 0,05(*)0213100 Rutabagas 0,05(*) 0,05(*) 0,10213110 Nabos 0,05(*) 0,05(*) 0,10213990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0220000 ii) Bolbos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,1 0,05(*)0220020 Cebolas 0,05(*) 0,10220030 Chalotas 0,05(*) 0,05(*)0220040 Cebolinhas 0,5 0,05(*)0220990 Outros 0,05(*) 0,05(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas 0,05 (*)
0231010 Tomates 1 1 0,5 1 0,1 0,2 1 10231020 Pimentos 0,5 0,5 0,5 0,5 0,1 0,5 1 0,1(*)L 234/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0231030 Beringelas 0,5 0,5 0,5 0,5 0,02(*) 0,2 1 0,2
0231040 Quiabos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1( *)
0231990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(* )
0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,2 0,2 0,05 (*)
0232010 Pepinos 0,3 0,5 0,1 0,5 0,3 0,05(*)
0232020 Cornichões 0,3 0,05(*) 0,5 0,5 0,2 0,05(*)
0232030 Aboborinhas 0,3 0,2 0,1 0,2 0,3 10232990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,1 0,2 0,1 0,05(*)0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,3 0,05 0,1(*) 0,05 (*)
0233010 Melões 0,2 0,5 0,2 0,2 0,05(*)
0233020 Abóboras 0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*)0233030 Melancias 0,2 0,5 0,05(*) 0,2 0,10233990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*)0234000 d) Milho doce 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,2 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,2
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,02(*) 0,05(*) 0,5 0,02(*) 0,2 0,1(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,5 0,05 (*)
0241010 Brócolos 10241020 Couves flor 10241990 Outros 0,05(*)0242000 b) Couves de cabeça 0,5
0242010 Couves de bruxelas 0,5 0,05 (*)0242020 Couves de repolho 1 0,20242990 Outros 0,5 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/127
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas 1 10243020 Couves galegas 0,05(*) 0,50243990 Outros 0,05(*) 0,50244000 d) Couves rábano 0,05(*) 0,5 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,
incluindo Brássicas0,05(*) 0,05(*) 5
0251010 Alfaces de cordeiro 1
0251020 Alfaces 20251030 Escarolas 10251040 Agriões de água 10251050 Agriões de sequeiro 10251060 Rúculas (erucas) 10251070 Mostarda vermelha 10251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.1
0251990 Outros 1
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)L 234/128 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0256000 f) Plantas aromáticas 2 0,05(*)
0256010 Cerefólios 0,05(*) 0,05(*)
0256020 Cebolinhos 0,5 0,05(*)0256030 Aipos (folhas) 0,05(*) 0,05(*)0256040 Salsa 0,05(*) 0,05(*)0256050 Salva 0,05(*) 0,05(*)0256060 Alecrim 0,05(*) 0,05(*)0256070 Tomilho 0,05(*) 0,05(*)0256080 Manjericão 0,05(*) 10256090 Louro 0,05(*) 0,05(*)0256100 Estragão 0,05(*) 0,05(*)0256990 Outros 0,05(*) 0,05(*)0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 1 2 1 0,05(*) 0,10260020 Feijões (sem vagem) 0,02(*) 2 0,05(*) 0,05(*) 0,10260030 Ervilhas (com vagem) 0,02(*) 2 0,05(*) 0,2 0,05(*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,05(*)0260050 Lentilhas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0260990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 20270030 Aipos 0,3 0,5 0,05 20270040 Funcho 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0270050 Alcachofras 0,5 0,05(*) 0,2 0,05(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/129
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0270070 Ruibarbos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0270990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0280000 viii) Cogumelos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05(*)0280020 Cogumelos silvestres 0,20280990 Outros 0,05(*)0290000 ix) Algas marinhas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,2 0,05(*)0300020 Lentilhas 0,05(*) 0,05(*)0300030 Ervilhas 0,05(*) 0,20300040 Tremoços 0,2 0,05(*)0300990 Outros 0,05(*) 0,05(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,2
0401010 Sementes de linho 0,05(*)0401020 Amendoins 0,05(*)0401030 Sementes de papoila 0,05(*)0401040 Sementes de sésamo 0,05(*)0401050 Sementes de girassol 0,05(*)0401060 Sementes de colza 0,30401070 Sementes de soja 0,10401080 Sementes de mostarda 0,20401090 Sementes de algodão 0,05(*)L 234/130 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0401100 Sementes de abóbora 0,05(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,05(*)0401120 Borragem 0,05(*)0401130 Gergelim bastardo 0,05(*)0401140 Cânhamo 0,05(*)0401150 Rícino 0,05(*)0401990 Outros 0,05(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite
0402020 Sementes de palma0402030 Frutos de palma0402040 ”Kapoc”0402990 Outros0500000 5. CEREAIS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0500010 Cevada 2 0,1 0,1 0,05 (*)0500020 Trigo mourisco 0,2 0,05(*) 0,05 0,05 (*)0500030 Milho 0,2 0,1 0,05 0,20500040 Paínços 0,2 0,05(*) 0,05 0,05 (*)0500050 Aveia 2 0,1 0,1 0,05 (*)0500060 Arroz 2 0,05(*) 0,05 0,05 (*)0500070 Centeio 0,2 0,1 0,05 0,05 (*)0500080 Sorgo 0,2 0,05(*) 0,05 0,05 (*)0500090 Trigo 0,2 0,1 0,1 0,05 (*)0500990 Outros 0,2 0,05(*) 0,05 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/131
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou não, deCamellia sinensis )0,05(*) 0,1
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*) 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 50 0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de «rooibos»0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*) 0,05(*)
0700000 7. LÚPULO ( seco), incluindo
granulados e pó nãoconcentrado0,02(*) 30 0,5 0,05(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*)L 234/132 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes 0,02(*)
0810010 Anis 20810020 Nigela 20810030 Sementes de aipo 10810040 Sementes de coentro 20810050 Sementes de cominho 10810060 Sementes de endro (aneto) 10810070 Sementes de funcho 20810080 Feno grego (fenacho) 10810090 Noz moscada 10810990 Outros 10820000 ii) Frutos e bagas 1
0820010 Pimenta da jamaica 0,02(*)0820020 Pimenta do japão 0,02(*)0820030 Alcaravia 0,02(*)0820040 Cardamomo 0,02(*)0820050 Bagas de zimbro 0,02(*)0820060 Pimenta, preta e branca 0,02(*)0820070 Vagens de baunilha 0,02(*)0820080 Tamarindos 0,02(*)0820990 Outros 0,050830000 iii) Cascas 0,02(*) 1
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02(*) 130.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/133
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões 0,02(*) 1
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores 0,02(*) 1
0860010 Açafrão0860990 Outros
0870000 vii) Arilos 0,02(*) 1
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 0,50900020 Cana de açúcar 0,02(*) 0,05(*)0900030 Raízes de chicória 0,05 0,05(*)0900990 Outros 0,02(*) 0,05(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANI-
MAL — ANIMAIS TERRESTRES0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base de
carne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congela-dos), salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,051011020 Toucinho sem partes
magras0,5L 234/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1011030 Fígado 1
1011040 Rim 0,21011050 Miudezas comestíveis 0,051011990 Outros 0,051012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,051012020 Gordura 0,51012030 Fígado 11012040 Rim 0,21012050 Miudezas comestíveis 0,51012990 Outros 0,051013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,051013020 Gordura 0,51013030 Fígado 11013040 Rim 0,51013050 Miudezas comestíveis 0,51013990 Outros 0,51014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,51014020 Gordura 0,51014030 Fígado 11014040 Rim 0,5
1014050 Miudezas comestíveis 0,51014990 Outros 0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/135
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar
1015010 Carne 0,51015020 Gordura 0,51015030 Fígado 11015040 Rim 0,51015050 Miudezas comestíveis 0,51015990 Outros 0,51016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,02(*)1016020 Gordura 0,02(*)1016030 Fígado 11016040 Rim 0,051016050 Miudezas comestíveis 0,02(*)1016990 Outros 0,02(*)1017000 g) Outros animais de
exploração0,5
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado1017040 Rim
1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados deaçúcar ou de outros edulco-rantes, manteiga e outrasmatérias gordas provenien-tes do leite, queijo erequeijão0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,02 0,05(*) 0,01 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 CaprinosL 234/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1020040 Equídeos
1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos,cozidos em água ou vapor,moldados, congelados ouconservados de outromodo, mesmo adicionadosde açúcar ou de outros edul-corantes0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01 (*)
1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE
PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUS-COS E OUTROS PRODUTOSALIMENTARES MARINHOS EDE ÁGUA DOCE
1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVA-
MENTE DESTINADAS A ALI-MENTOS PARA ANIMAIS
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os se us conjugados
Ciprodinil — código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilu reia, expressa em diflubenzurão
Flusilazol — código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F73 21 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) expressa em flusilazol
Fosmete — código 1000000: fosmeteProtioconazol — código 1000000: soma do protioconazol-destio e do seu glu curono-conjugado, expressa em protioconazol-destio
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.»30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/137
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Aminopiralida
Clorantranilipol (DPX E-2Y45)
Cloropicrina
Cromafenozida
Clomazona
Clotianidina
Ciflufenamida
Fenepropatrina
Flonicamide (soma de flonicamide, TNFG e TNFA) (R)
Flubendiamida
Fluometurão
Fluopicolide
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1 2 0,05(*) 0,01(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas do brasil0120030 Castanhas de caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecanL 234/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Ião fluoreto
Fluoroglicofena
Flurprimidol
Fomesafena
Furfural (1)
Halossulfurão-metilo
Ipconazol
Lactofena
Malatião (soma do malatião e do malaoxão,
expressa em malatião) (2)
Mandipropamida
Mepronil
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (*)
2 (*) 7 0,01 (*) 0,05 (*)
25 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/139
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,5 0,05 0,05 0,01(*) 0,2 0,01(*)
0130010 Maçãs 0,30130020 Peras 0,01(*)0130030 Marmelos 0,01(*)0130040 Nêsperas europeias 0,01(*)0130050 Nêsperas do japão 0,01(*)0130990 Outros 0,01(*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0140010 Damascos 0,5 0,1 0,30140020 Cerejas 1 0,1 0,050140030 Pêssegos 0,5 0,1 0,30140040 Ameixas 0,1 0,02(*) 0,20140990 Outros 0,02(*) 0,050150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 1 0,01(*) 0,01(*) 2
0151010 Uvas de mesa 0,60151020 Uvas para vinho 0,050152000 b) Morangos 0,01(*) 0,05 0,02(*) 2 0,01(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,01(*) 0,05 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretasL 234/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
2 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
2 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
2 (*)
5 2 0,05 (*)
1 0,01 (*) 0,5
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/141
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas0154050 Bagas de roseira brava
0154060 Amoras de amoreira
0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabugueiro preto0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas0161060 Diospiros0161070 Jamelões0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível,
pequenos
0162010 Quivis
0162020 LíchiasL 234/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,01 (*) 0,05 (*)
10
8
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
2 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/143
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0162030 Maracujás
0162040 Figos da índia (figos de
cacto)
0162050 Cainitos
0162060 Caquis americanos0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível,
grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimólias)0163070 Goiabas0163080 Ananases0163090 Fruta pão0163100 Duriangos0163110 Corações da índia0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0211000 a) Batatas 0,05 0,1 0,02
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 234/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/145
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos rábanos
0213040 Rábanos silvestres
0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas
0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0220010 Alhos0220020 Cebolas0220030 Chalotas0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas 0,01(*)
0231010 Tomates 0,3 0,05 0,05 0,3 0,2 0,40231020 Pimentos 1 0,01(*) 0,05 0,05(*) 0,2 0,01(*)L 234/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,050,050,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1 0,02 (*)511 0,02 (*)151 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1
0,5 10,1 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/147
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231030 Beringelas 0,3 0,01(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0231040 Quiabos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)0231990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,2 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0232010 Pepinos 0,5 0,2
0232020 Cornichões 0,5 0,01(*)
0232030 Aboborinhas 0,5 0,01(*)
0232990 Outros 0,05(*) 0,01(*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele nãocomestível0,2 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0233010 Melões 1 0,3
0233020 Abóboras 0,01(*) 0,3
0233030 Melancias 0,01(*) 0,30233990 Outros 0,01(*) 0,05(*)0234000 d) Milho doce 0,2 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,2 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0240000 iv) Brássicas 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,01(*)
0241010 Brócolos 10241020 Couves flor 0,01(*)0241990 Outros 0,01(*)0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves de bruxelas 0,01(*) 0,01(*)0242020 Couves de repolho 2 0,20242990 Outros 0,01(*) 0,01(*)L 234/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,02 (*) 1
0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,01 (*)
0,2
0,2
0,1
0,10,10,3
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/149
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0243000 c) Couves de folha 0,01(*) 0,1
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,01(*) 0,01(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas10 0,1
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelha0251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes20 0,02(*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira 20 0,02(*)
0254000 d) Agriões de água 20 0,02(*)
0255000 e) Endívias 20 0,02(*)L 234/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1
0,02 (*)
0,01 (*)
10
10
0,01 (*)0,01 (*)
10
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
5
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/151
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256000 f) Plantas aromáticas 20 0,02(*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,20260020 Feijões (sem vagem) 0,02(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,20260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02(*)
0260050 Lentilhas 0,02(*)
0260990 Outros 0,02(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270010 Espargos 0,01(*) 0,01(*)
0270020 Cardos 0,01(*) 0,01(*)
0270030 Aipos 10 0,01(*)0270040 Funcho 0,01(*) 0,01(*)0270050 Alcachofras 0,01(*) 0,01(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,01(*) 0,3L 234/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,02 (*) 10
0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*)
0,05 1
0,05 0,02 (*)0,05 0,02 (*)0,05 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*)
1
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/153
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 0,01(*) 0,01(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01(*) 0,01(*)0270090 Palmitos 0,01(*) 0,01(*)0270990 Outros 0,01(*) 0,01(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas
0401010 Sementes de linho 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401020 Amendoins 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401030 Sementes de papoila 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401040 Sementes de sésamo 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401050 Sementes de girassol 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401060 Sementes de colza 0,01(*) 0,02 0,02(*)0401070 Sementes de soja 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401080 Sementes de mostarda 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401090 Sementes de algodão 0,3 0,01(*) 0,05L 234/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*)
2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 20,01 (*) 0,02 (*)0,05 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)
2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)0,05 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 2030.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/155
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401100 Sementes de abóbora 0,01(*) 0,05 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401120 Borragem 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401130 Gergelim bastardo 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)0401140 Cânhamo 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401150 Rícino 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite
0402020 Sementes de palma
0402030 Frutos de palma0402040 «Kapoc»
0402990 Outros0500000 5. CEREAIS 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0500010 Cevada 0,1 0,1 0,05(*)0500020 Trigo mourisco 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)0500030 Milho 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)0500040 Paínços 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)0500050 Aveia 0,1 0,02(*) 0,05(*)0500060 Arroz 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)0500070 Centeio 0,1 0,05 0,05(*)0500080 Sorgo 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)0500090 Trigo 0,1 0,05 20500990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)L 234/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,01 (*) (**) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,050,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,050,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/157
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,fermentados ou não, deCamellia sinensis)2
0620000 ii) Grãos de café 0,02(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,02(*)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,02(*)
0650000 v) Alfarroba 0,02(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,02(* ) 0,02(*) 0,02(*)L 234/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,0 2 (*) 0,1 (*)
350 (**)
5
10
10
10
10 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/159
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810040 Sementes de coentro0810060 Sementes de endro (aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta da jamaica0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomasL 234/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 5 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*)
2
1
0,02 (*)
0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/161
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão
0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)0900020 Cana de açúcar0900030 Raízes de chicória0900990 Outros1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANI-
MAL — ANIMAIS TERRESTRES0,01(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congela-dos), salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,01(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,03
1011020 Toucinho sem partes
magras0,02 0,01(*) 0,02(*)L 234/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1
211
1 0,01 (*) 0,02 (*)
1 1 0,01 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/163
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado 0,02 0,05 0,03
1011040 Rim 0,3 0,01(*) 0,031011050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031011990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,031012020 Gordura 0,02 0,01(*) 0,02(*)1012030 Fígado 0,02 0,05 0,031012040 Rim 0,01(*) 0,01(*) 0,031012050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031012990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,031013020 Gordura 0,02 0,01(*) 0,02(*)1013030 Fígado 0,02 0,05 0,031013040 Rim 0,3 0,01(*) 0,031013050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031013990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,031014020 Gordura 0,02 0,01(*) 0,02(*)1014030 Fígado 0,02 0,05 0,03
1014040 Rim 0,3 0,01(*) 0,031014050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031014990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)L 234/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/165
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar
1015010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,03
1015020 Gordura 0,02 0,01(*) 0,02(*)1015030 Fígado 0,02 0,05 0,031015040 Rim 0,3 0,01(*) 0,031015050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031015990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)1016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos0,01(*)
1016010 Carne 0,01(*) 0,03
1016020 Gordura 0,02 0,02(*)1016030 Fígado 0,02 0,031016040 Rim 0,3 0,031016050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,031016990 Outros 0,01(*) 0,03(*)1017000 g) Outros animais de
exploração
1017010 Carne 0,01(*) 0,01(*) 0,03
1017020 Gordura 0,02 0,01(*) 0,02(*)1017030 Fígado 0,02 0,05 0,03
1017040 Rim 0,3 0,01(*) 0,031017050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,01(*) 0,031017990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,03(*)1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados deaçúcar ou de outros edulco-rantes, manteiga e outrasmatérias gordas provenien-tes do leite, queijoe requeijão0,02 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 CaprinosL 234/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,2 1 0,01 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/167
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020040 Equídeos
1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos,cozidos em água ou vapor,moldados, congelados ouconservados de outromodo, mesmo adicionadosde açúcar ou de outros edul-corantes0,01(*) 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,01(*) 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DEPEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUS-COS E OUTROS PRODUTOSALIMENTARES MARINHOS EDE ÁGUA DOCE
1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVA-MENTE DESTINADAS A ALI-MENTOS PARA ANIMAISL 234/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,2 1 0,01 (*) 0,02 (*)
1 0,01 (*)
1 0,01 (*)1 0,01 (*)1 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/169
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Meptildinocape (soma de 2,4 DNOPC e 2,4 DNOP,
expressa em meptildinocape)
Metaflumizona (soma dos isómero sEeZ )
Ortossulfamurão
Orizalina
Oxadixil
Penoxsulame
Fentoato
Pinoxadene
Profoxidime
Proquinazide
Pirassulfutol
Piroxsulame
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas do brasil0120030 Castanhas de caju
0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecanL 234/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Quincloraque
Espinetorame (XDE-175)
Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-h idroxi,
BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirot etramato
Fluoreto de sulfurilo
Tembotriona
Tepraloxidima
Topramezona (BAS 670H)
Tralcoxidime
Triflussulfurão
Tritossulfurão
Valifenal
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,2 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 10 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/171
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0130010 Maçãs0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias0130050 Nêsperas do japão0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0140010 Damascos0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas
0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 1 0,5
0151010 Uvas de mesa 0,050151020 Uvas para vinho 0,01(*)0152000 b) Morangos 3 0,01(*) 0,02(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretasL 234/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,2 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
0,5 0,2
0,2 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/173
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos
pequenos0,05(*) 0,02(*)
0154010 Mirtilos 0,01(*)
0154020 Airelas 0,10154030 Groselhas (vermelhas,
pretas e brancas)0,01(*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,01(*)0154050 Bagas de roseira brava 0,01(*)0154060 Amoras de amoreira 0,01(*)0154070 Azarolas 0,01(*)0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01(*)0154990 Outros 0,01(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros0161070 Jamelões0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível,
pequenos
0162010 Quivis
0162020 LíchiasL 234/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/175
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0162030 Maracujás
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)
0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível,
grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimólias)0163070 Goiabas0163080 Ananases0163090 Fruta pão0163100 Duriangos0163110 Corações da índia0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS
FRESCOS OU CONGELADOS0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,05(*) 0,05
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 234/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,530.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/177
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos,
com excepção da beterrabasacarina
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras0213030 Aipos rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0220010 Alhos0220020 Cebolas0220030 Chalotas0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,01(*)
0231000 a) Solanáceas 0,05(*)
0231010 Tomates 0,50231020 Pimentos 1L 234/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,3
0,30,30,30,1 (*)0,1 (*)
0,5 0,02 (*)
2230.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/179
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231030 Beringelas 0,5
0231040 Quiabos 0,05(*)0231990 Outros 0,05(*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele
comestível0,05(*)
0232010 Pepinos 0,1
0232020 Cornichões 0,05(*)0232030 Aboborinhas 0,10232990 Outros 0,05(*)0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,05(*)
0233010 Melões 0,1
0233020 Abóboras 0,05(*)0233030 Melancias 0,10233990 Outros 0,05(*)0234000 d) Milho doce 0,05(*) 0,05(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,01(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,05(*)
0241010 Brócolos0241020 Couves flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves de bruxelas 10242020 Couves de repolho 10242990 Outros 0,05(*)L 234/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 2
0,1 (*)
0,1 (*)
0,2 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,5
0,30,5 0,50,1 (*) 0,1 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/181
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0243000 c) Couves de folha 0,05(*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha
e plantas aromáticas frescas0,05(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas0,1
0251010 Alfaces de cordeiro 10
0251020 Alfaces 100251030 Escarolas 0,05(*)0251040 Agriões de água 100251050 Agriões de sequeiro 100251060 Rúculas (erucas) 100251070 Mostarda vermelha 100251080 Folhas e rebentos de
Brassica spp.10
0251990 Outros 100252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05(*) 0,01(*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas0252030 Acelgas
0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,01(*)
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,01(*)
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,01(*)L 234/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 21
2 0,5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
5
0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/183
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05(*) 0,01(*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0260010 Feijões (com vagem)0260020 Feijões (sem vagem)0260030 Ervilhas (com vagem)
0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas0260990 Outros0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho porro)L 234/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,330.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/185
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos
0270080 Rebentos de bambu0270090 Palmitos0270990 Outros0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE
OLEAGINOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda0401090 Sementes de algodãoL 234/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 1 0,01 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1
1
51
0,330.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/187
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401100 Sementes de abóbora
0401110 Sementes de cártamo0401120 Borragem0401130 Gergelim bastardo0401140 Cânhamo0401150 Rícino
0401990 Outros0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite
0402020 Sementes de palma0402030 Frutos de palma0402040 ”Kapoc”0402990 Outros0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)
0500010 Cevada 0,01(*) 1 0,02(*)0500020 Trigo mourisco 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)0500030 Milho 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)0500040 Paínços 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)0500050 Aveia 0,01(*) 0,02(*) 0,20500060 Arroz 0,03 0,05 0,02(*)0500070 Centeio 0,01(*) 1 0,02(*)0500080 Sorgo 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)0500090 Trigo 0,01(*) 1 0,02(*)0500990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)L 234/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/189
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE
PLANTAS E CACAU0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,0 2(*) 0,02(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos,fermentados ou não, deCamellia sinensis)
0620000 ii) Grãos de café
0630000 iii) Infusões de plantas (secas)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de «rooibos»0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados)
0650000 v) Alfarroba
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 0,02(* ) 0,02(*)L 234/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/191
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 02(*) 0,02(*)
0810000 i) Sementes 7
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810040 Sementes de coentro0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta da jamaica0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomasL 234/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/193
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)0900020 Cana de açúcar0900030 Raízes de chicória0900990 Outros1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANI-
MAL — ANIMAIS TERRESTRES0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue,gorduras animais frescos(refrigerados ou congela-dos), salgados, em salmoura,secos, fumados ou transfor-mados em farinhas ou pós;outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares àbase destes produtos0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
1011000 a) Suínos 0,02
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes
magrasL 234/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1 (*)
0,01 (*)
0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/195
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestíveis1011990 Outros1012000 b) Bovinos 0,02
1012010 Carne 0,01(*)
1012020 Gordura 0,01(*)
1012030 Fígado 1
1012040 Rim 0,2
1012050 Miudezas comestíveis 0,01(*)
1012990 Outros 0,01(*)
1013000 c) Ovinos 0,02 0,01(*)
1013010 Carne1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim
1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos 0,02 0,01(*)
1014010 Carne1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis1014990 OutrosL 234/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,1 (*)
0,01 (*)
0,05 (*)
0,2
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (*)
0,01 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,1 (*)
0,01 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/197
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,02 0,01(*)
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado1015040 Rim1015050 Miudezas comestíveis1015990 Outros1016000 f) Aves de capoeira galos e
galinhas, gansos, patos,perus e peruas, pintadas —avestruzes, pombos0,01(*)
1016010 Carne 0,02
1016020 Gordura 0,11016030 Fígado 0,021016040 Rim 0,02
1016050 Miudezas comestíveis 0,021016990 Outros 0,021017000 g) Outros animais de
exploração0,02 0,01(*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado1017040 Rim1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros1020000 ii) Leite e nata, não concentra-
dos nem adicionados deaçúcar ou de outros edulco-rantes, manteiga e outrasmatérias gordas provenien-tes do leite, queijoe requeijão0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 CaprinosL 234/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
 0,1 (*)
0,01 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,5 0,01 (*)0,5 0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,01 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/199
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, con-
servados ou cozidos; ovosde aves, sem casca, e gemasde ovos, frescos, secos,cozidos em água ou vapor,moldados, congelados ouconservados de outromodo, mesmo adicionadosde açúcar ou de outros edul-corantes0,05(*) 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,05 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,05 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,05 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,05 0,02 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01
1100000 11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DEPEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUS-COS E OUTROS PRODUTOSALIMENTARES MARINHOS EDE ÁGUA DOCE
1200000 12. COLHEITAS EXCLUSIVA-MENTE DESTINADAS A ALI-MENTOS PARA ANIMAIS
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Flonicamide — código 1000000: soma do flonicamide e de TFNA-AM
(1) Os LMR levam em linha de conta os resíduos devidos à ocorrência natural de f urfural, com excepção dos definidos para os códigos 0231010 e 0231020.
(2) LMR válidos até 31 de Janeiro de 2009. Após esta data, os LMR serão 0,02 (*) m g/kg, excepto quando alterados por um regulamento.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR definido no anexo I I.»L 234/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)
0,2 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/201
Parte B:
a) As colunas relativas a acefato, azinfos-metilo, clorpirifos, clorpir ifos-metilo, ciflutrina, cipermetrina, diazinão, diclorvos, dicofol, dimetoato,
endossulfão, etião, fenitrotião, fluroxipir, indoxacarbe, metalaxil, metamidofos, paratião, paratião-metilo, forato, piraclostrobina, pir imifos-
-metilo, pimetrozina, quintozeno, tiaclopride e trifloxistrobina pass am a ter a seguinte redacção:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Acefato
Azinfos-metilo (F)
Clorpirifos (F)
Clorpirifos-metilo (F)
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Diazinão (F)
Diclorvos
Dicofol (soma dos isómeros p,p’ e o,p’) (F)
Dimetoato (soma do dimetoato e do
ometoato, expressa em dimetoato)
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e do endossulfão-
sulfato, expressa em endossulfão) (F) retirar o s
Etião
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,02(*) 0,5 0,5 0,5 0,2 1 0,01(*) 0,01(*) 0,02( *) 0,02(*) 0,3 0,01(*)
0130050 Nêsperas do japão 0,02(*) 0,5 0,5 0,5 0,2 1 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,3 0,5
0154050 Bagas de roseira brava 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0154060 Amoras de amoreira 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0154070 Azarolas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161050 Carambolas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0161060 Diospiros 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161070 Jamelões 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0162040 Figos da índia
(figos de cacto)0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0162050 Cainitos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0162060 Caquis americanos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0163060 Anonas (cherimólias) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0163070 Goiabas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0163090 Fruta pão 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0163100 Duriangos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0163110 Corações da índia 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1L 234/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
Fenitrotião
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus
ésteres, expressos em fluroxipir) (R)
Indoxacarbe como soma dos isómero sSeR(F)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómer os
constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros))
Metamidofos
Paratião (F)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do
paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo)
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados
e suas sulfonas, expressa em forato)
Pirimifos-metilo (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina,
expressa em quintozeno) (F)
Tiaclopride (F)
Trifloxistrobina
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
 0,5 0,05 (*) 0,3 1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,3 0,5
0,5 0,05 (*) 0,3 1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,3 0,5
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 1 0,02 (* )
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 12
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (* )
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/203
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,01(*) 0, 01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0251070 Mostarda vermelha 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,01(*) 0,0 1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0252020 Beldroegas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,5 0,01(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0253000 c) Folhas de videira 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256050 Salva 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,01(*) 0 ,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0256060 Alecrim 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,01(* ) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0256070 Tomilho 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,01(* ) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0256080 Manjericão 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,0 1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0256090 Louro 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,01(*) 0 ,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0256100 Estragão 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,01(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0270080 Rebentos de bambu 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0270090 Palmitos 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1
0401110 Sementes de cártamo 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0401120 Borragem 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(* ) 0,01(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,02(*) 0,01(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0401150 Rícino 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0 ,01(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)
0402030 Frutos de palma 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)
0402040 «Kapoc» 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*) 0,1(*) 0,2 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,02(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,5 0,02(*)
0631000 a) Flores 0,1 0,1(*) 0,5 0,5
0631010 Flores de camomila 0,2 1 0,5
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,1 0,5L 234/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 2 0,02 (*) 2 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 2 0,02 (*) 2 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 2 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* )
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 0,3 5 0,1
0,5 2
0,02 0,1 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/205
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,1 0,5
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,1 0,50631050 Tília 0,1(*) 0,1 0,50631990 Outros 0,1(*) 0,1 0,50632000 b) Folhas 0,1 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,5
0632010 Folhas de morangueiro 0,1
0632020 Folhas de «rooibos» 0,1
0632030 Maté 0,1
0632990 Outros 1
0633000 c) Raízes 0,1 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1 0,5
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,1
0800000 8. ESPECIARIAS 0,2(*) 0,5(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810000 i) Sementes 5 1 0,1(*) 5 0,05(*) 5 1 3
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funchoL 234/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
 0,02 0,1 (*)
0,02 0,1 (*)
0,02 0,1 (*)
0,02 0,1 (*)
0,02 0,1 (*) 0,3 5 0,1
0,1
0,10,10,5
0,02 0,1 (*) 0,1 0,3
5 0,15 0,15 0,1
0,02 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
7 0,1 (*) 5 0,5 5 0,130.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/207
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0810080 Feno grego (fenacho)
0810090 Noz moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas 1 0,3 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5 5 5
0820010 Pimenta da jamaica
0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 1 5 0,2(*) 0,5 0,1 0,1 0,5 0,3
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 OutrosL 234/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
1 0,1 5 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 3 0,1 (*) 0,05 (*) 2
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/209
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0860010 Açafrão
0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0870010 Muscadeira
0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,02(*) 0,2 0,5 1 0,1 1 0,50900020 Cana de açúcar 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0, 05(*)
0900030 Raízes de chicória 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02( *) 0,05(*)
0900990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado
1015040 Rim1015050 Miudezas comestíveis1015990 Outros1017000 g) Outros animais de
exploração0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1017010 Carne
1017020 Gordura
1017030 Fígado
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestíveis
1017990 OutrosL 234/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,1 0,15 0,5 0,05
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05
0,05 (*) 0,3 0,05
0,05 (*) 0,01 (*) 0,3
0,5 0,01 (*) 0,3
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05
0,3 0,05
0,01 (*) 0,3
0,01 (*) 0,3
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/211
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030020 Pata 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*)
1030030 Gansa 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*)
1030040 Codorniz 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*)
1030990 Outros 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,05(*)
1040000 iv) Mel 0,01(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,01(*)
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Fluroxipir — código 1000000: fluroxipir
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.»L 234/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,230.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/213
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais aos
quais se aplicam os LMR (a)
Permetrina (soma dos isómeros)
Profame
(1) (2) (3) (4)
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas do japão 0,05 (*) 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,05 (*)0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*)0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*)0162040 Figos da índia (figos de
cacto)0,05 (*) 0,05 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta pão 0,05 (*) 0,05 (*)0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*)0163110 Corações da índia 0,05 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,05 (*)0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,05 (*)0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,05 (*)0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,05 (*)0256090 Louro 0,05 (*) 0,05 (*)0256100 Estragão 0,05 (*) 0,05 (*)(1) (2) (3) (4)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,05 (*)0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 (*)0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,05 (*)0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 (*)0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,05 (*)0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,05 (*)0402040 «Kapoc» 0,1 (*) 0,05 (*)0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de «rooibos»0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominhoL 234/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008
(1) (2) (3) (4)
0810060 Sementes de endro (aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta da jamaica0820020 Pimenta do japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão da índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões
0850010 Cravo da índia (cravinho)0850020 Alcaparra
0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros(1) (2) (3) (4)
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)0900020 Cana de açúcar0900030 Raízes de chicória0900990 Outros1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05 (*)
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado1015040 Rim1015050 Miudezas comestíveis1015990 Outros1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado1017040 Rim1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres0,05 (*)
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap li-
cam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.»30.8.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 234/215
c) É suprimida a coluna relativa ao malatião.
3. A lista de substâncias activas do anexo IV passa a ter a seguinte redacção :
«1,4-Diaminobutano (putrescina) (**)
1-Decanol (**)Ácido acético (**)Silicato de alumínio (caulino) (*) (**)Acetato de amónio (**)Ampelomyces quisqualis estirpe AQ10
Bacillus subtilis estirpe QST 713
Ácido benzóico (*)Carbonato de cálcio (**)Dióxido de carbono (**)Coniothyrium minitans estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)
Etileno (**)Extracto de Melaleuca alternifolia (**)
Ácidos gordos/Ácido láurico (*) (**)Ácidos gordos C7-C20 (*) (**)Ácidos gordos: éster metílico de ácido gordo (*) (**)Ácidos gordos: ácido heptanóico (*) (**)
Ácidos gordos: ácido octanóico (*) (**)Ácidos gordos: ácido decanóico (*) (**)Ácidos gordos: ácido oleico, incluindo oleato de
etilo (*) (**)
Ácidos gordos: ácido pelargónico (*) (**)Álcoois gordos/Álcoois alifáticos (*) (**)Fosfato férrico (fosfato de ferro (III))Sulfato férrico (sulfato de ferro (III)) (**)Sulfato ferroso (sulfato de ferro (II)) (**)Ácido fólico (**)Extracto de alho (**)Giberelina (**)Gliocladium catenulatum estirpe J1446 (**)
Kieselguhr (terra de diatomáceas) (**)LaminarinaCalcário (**)Maltodextrina (**)Metilnonilcetona (**)Paecilomyces fumosoroseus apopka estirpe 97
Pimenta (do género Piper) (**)
Óleos vegetais/Citronelol (**)Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia (**)Óleos vegetais/Óleo de colza (**)Óleos vegetais/Óleo de hortelã (**)Hidrogenocarbonato de potássio (**)Iodeto de potássio (**)
Tiocianato de potássio (**)Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342
Areia quartzítica (**)Repulsivos: farinha de sangue (**)Repulsivos: óleo de peixe (**)Repulsivos: gordura de ovino (**)Repulsivos: “Tall-oil” (**)Extractos de algas marinhas (**)Silicato de alumínio e sódio (**)Cloridrato de trimetilamina (**)
(*) Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo do disposto
naDirectiva95/2/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de20deFevereirode1995,relativaaosaditivosalimentarescom excepção dos corantes e dos edulcorantes.
(**) SubstânciastemporariamenteincluídasnoanexoIV,napen-
dência da finalização da sua avaliação nos termos da Direc-tiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do parecerfundamento da AESA, em conformidade com o n.o 1 doartigo 12.o.»L 234/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.8.2008