190 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
383R1080
6.5.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?L120/1
REGULAMENTO (CEE)N°1080/83DOCONSELHO
de18deAbrilde1983
quefixaoregimeaplicávelaocomércioentreaGréciaeaTunísia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,referidoProtocolo,fixedeformaautónomaoregime
aplicávelàstrocascomerciaisentreaGréciaeaTunísia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°Artigo1°
TendoemcontaapropostadaComissão, AtéàentradaemvigordoProtocolo,oregimeaplicável
àstrocascomerciaisentreaGréciaeaTunísiaéoque
resultadoAnexoaopresenteregulamento .
Artigo2°Considerando queem1de-Fevereirode1983foirubri­
cadooProtocoloaoAcordodeCooperaçãoconcluido
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
daTunísia('),aseguirdenominadosrespectivamente
«Protocolo»e«Acordo»,afimdeteremcontaaadesão
daRepúblicaHelénica;
Considerando quenapendênciadaentradaemvigordo
ProtocoloconvémqueaComunidade ,tendoemcontaoOpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentodeixarádevigorarnadatade
entradaemvigordoProtocolo .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgo ,em18deAbrilde1983.'
PeloConselho
OPresidente
I.KIECHLE
(')JOn?L265de27.9.1978,p.2.

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 191
ANEXO
CondiçõesespeciaisdeaplicaçãodoAcordodecooperaçãoconcluídoentreaComunidadeEco­
nómicaEuropeiaeaRepúblicadaTunísianasequênciadaadesãodaRepúblicaHelénica
Artigo1° 3.Serãosuprimidososencargosdeefeitoequivalente
adireitosaduaneirosdeimportaçãointroduzidosapartir
de1deJaneirode1979nastrocascomerciaisentrea
GréciaeaTunísia.
Artigo4°ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente osdi­
reitosaduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutos
origináriosdaTunísiaconstantesdoAnexo1,deacordo
comocalendárioseguinte:
—aquandodaentradaemvigordopresenteregula­
mento,cadadireitoseráreduzidopara60%dodi­
reitodebase,'
—asoutrastrêsreduções,de20%cadauma,efectuar­
-seão:SeaRepúblicaHelénicasuspenderoureduzirosdireitos
ouosencargosdeefeitoequivalente,aplicáveisaospro­
dutosimportadosdaComunidadedosNove,maisrapi­
damentedoqueoprevistonocalendáriofixado,suspen­
deráoureduziráigualmente,namesmapercentagem ,os
direitosouencargosdeefeitoequivalenteaplicáveisaos
produtosorigináriosdaTunísia.
Artigo5°—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.
Artigo2?
1.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexo1,o
direitodebaseapartirdoqualdevemserefectuadas,em
relaçãoacadaproduto,assucessivasreduçõesprevistas
noartigo1?,éoefectivamente aplicadoem1deJulho
de1980pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàTunísia.
2.Todavia,noquedizrespeitoaosfósforosincluídos
naposição36.06dapautaaduaneiracomum,odireito
debaseéde17,2%advalorem.1.OelementomóvelqueaRepúblicaHelénicapode
aplicaraosprodutosabrangidospeloRegulamento
(CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembrode
1980,quedeterminaoregimedetrocascomerciaisaplicá­
velacertasmercadoriasresultantesdatransformação de
produtosagrícolas('),origináriosdaTunísia,seráajus­
tadoatravésdomontantecompensatório aplicadonas
trocascomerciaisentreaComunidade dosNoveea
Grécia.
2.EmrelaçãoaosprodutosabrangidospeloRegula­
mento(CEE)n?3033/80constantesdoAnexo1,aRepú­
blicaHelénicasuprimirá,deacordocomocalendáriofi­
xadonoartigo3?,adiferençaentre:
—oelementofixododireitoquedeveseraplicadopela
RepúblicaHelénicaaquandodaadesão,Artigo3?
e
—odireito(quenaosejaoelementomóvel)queresulta
dasdisposiçõesdoAcordo.1.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente
osencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiros
deimportaçãoemrelaçãoaosprodutosorigináriosda
TunísiaconstantesdoAnexo1,deacordocomocalendá­
rioseguinte:
—aquandodaentradaemvigordopresenteregula­
mento,cadaencargoseráreduzidopara60%dataxa
debase,
—asoutrastrêsreduções,de20%cadauma,efectuar­
-seão:Artigo6°.
EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,as
taxaspreferenciaisprevistasoucalculadasserãoaplicadas
aosdireitosefectivamentecobradospelaRepúblicaHelé­
nicaemrelaçãoapaísesterceiros,nostermosdoartigo
64?doActodeAdesãode1979.
AsimportaçõesnaGréciadeprodutosprovenientesda
Tunísianãopodem,emnenhumcaso,beneficiardetaxas
dedireitosaduaneirosmaisfavoráveisqueasaplicadas
aosprodutosprovenientesdaComunidadedosNove.—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.
2.Emrelaçãoacadaproduto,ataxadebaseapartir
daqualdevemserefectuadasassucessivasreduçõespre­
vistasnon?1éaaplicada,em31deDezembrode1980,
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàComunidadedos
Nove. (')JOn?L323de29.11.1980,p.1.

192 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
Artigo7?
1.Até31deDezembrode1985,aRepúblicaHelé­
nicapodecontinuarasubmeterarestriçõesquantitativas
osprodutosorigináriosdaTunísia,constantesdoAnexo
2.6.Noquedizrespeitoàslicençasdeimportaçaodos
produtosorigináriosdaTunísia,constantesdoAnexo2,
aRepúblicaHelénicaaplicaráasmesmasregrasepráti­
casadministrativas queasaplicadasàsimportaçõesdes­
sesprodutosorigináriosdaComunidadedosNove,com
excepçãodocontingenteabertoparaosadubosincluídos
nasposições31.02,31.03enassubposições31.05AI,II
eIVdapautaaduaneiracomum,emrelaçãoaoquala
RepúblicaHelénicapodeaplicarasregrasepráticascon­
formesaoexercíciodedireitosexclusivosdecomerciali­
zação.
Artigo8o.
1.Asgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerário,emvigornaGréciaem31deDezembrode
1980,respeitantesàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daTunísia,serãoprogressivamente suprimidosdeacordo
comocalendárioseguinte:
—àdatadaentradaemvigordopresenteregulamento :
75%,2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplica­
çãodecontingentesglobais.
Oscontingentesglobaisparao.anode1981constamdo
Anexo2.
3.Oaumentoprogressivodoscontingentesreferidos
non?2édepelomenos25%,noiníciodecadaano,no
quedizrespeitoaoscontingentesexpressosemunidades
decontaeuropeias(UCE),edepelomenos20%,no
iníciodecadaano,noquedizrespeitoaoscontingentes
expressosemvolume.Oaumentoacresceacadacontin­
gentesendooaumentoseguintecalculadosobreonú­
merototalobtido.
Todavia,noquedizrespeitoaosautocarros,auto-ónibus
eoutrosveículosdasubposiçãoex87.02AIdapauta
aduaneiracomum,ocontingenteéaumentadode20%
porano.
4.SeseverificarqueasimportaçõesnaGréciadeum
dosprodutosreferidosnoAnexo2foram,durantedois
anosconsecutivos ,inferioresa90%docontingenta­
mento,aRepúblicaHelénicaliberalizaráaimportação
desseprodutoorigináriodaTunísia,seoprodutoem
questãoestivernessemomentoliberalizadoemrelaçãoà
Comunidade dosNove.
5.SeaRepúblicaHelénicaliberalizarasimportações
deumdosprodutosconstantesdoAnexo2,proveniente
daComunidadedosNove,ouseaumentarumcontin­
genteparaalémdataxamínimareferidanon?3eaplicá­
velàComunidadedosNove,liberalizarátambémasim­
portações .desseprodutoorigináriodaTunísia,ou
aumentaráproporcionalmente ocontingenteglobal.—em1deJaneirode1984:25%.
2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro­
peia,osencargosdeefeitoequivalenteadireitosadua­
neiroseasmedidasdeefeitoequivalentearestrições
quantitativas (garantiasnaimportação ,pagamentos em
numerário,validaçãodefacturas,etc.)serãosuprimidos
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoaosprodutosoriginá­
riosdaTunísia,nostermosdoartigo65?doActode
Adesãode1979.
3.SeaRepúblicaHelénicareduzir,emrelaçãoàCo­
munidadedosNove,oníveldasgarantiasnaimportação
oudospagamentosemnumerário,maisrapidamentedo
queoprevistonocalendáriofixadonon?1,concederáa
mesmareduçãoàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daTunísia.

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 193
ANEXO1
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo13
ex13.02 Incenso
ex13.03 Pectatos
Capítulo14
ex14.05 Cascasdebolotas,avelanedas,nozesdegalha
Capítulo15
ex15.05 Suarda
ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais(gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.),
comexclusãodoóleodepédeboi
15.08 Óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,desidratados,sulfurados,soprados,
estandolizados oumodificadosporqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação;álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina,compreendendo aságuaselixívias,glicéricas
ex15.15 Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
ex15.17 Dégras
Capítulo17
ex17.02 Lactoseexaropedelactosequecontenham,empeso,noestadoseco,99%ou
maisdeprodutopuro;glicoseexaropedeglicosecontendo,empeso,noestado
seco,99%oumaisdeprodutoseco
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau
Capítulo18 Cacaueseuspreparados,comexclusãodoscompreendidos nosn°s18.01e18.02

194 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo19
ex19.02 Extractosdemalte
19.03 Massasalimentícias
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorre­
facção(arrozexpandido,corn-Jlakesesemelhantes)
ex19.07 Pão,bolachaCapitaoeoutrosprodutosdepadariasemadiçãodeaçúcar,mel,
ovos,substânciasgordas,queijooufrutas
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposição19.07,produtosdepastelaria
edaindústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacauemqualquer
proporção
Capítulo21 Preparadosalimentaresdiversos,comexclusãodoscompreendidos nosn°s21.05
e21.07
Capítulo22
22.01 .Água,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutrasbebidasnãoalcoó­
licas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluidosnon?
20.07
22.03 Cerveja
22.06 Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasoumatériasaro­
máticas
ex22.08 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.,álcooletílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólico,comexclusãodos
álcooisetílicosobtidosapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexoIIdo
Tratado ■
ex22.09 Álcooletíliconãodesnaturado ,comum.teoralcoólicode80%vol.;comexclu­
sãodoálcooletílicoobtidoapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexo
IIdoTratado
Capítulo24
24.02 Tabacomanipulado,extractosemolhosdetabaco
Capítulo25
25.20 Gessocru;anidrite;gessocalcinado,mesmocoradoouadicionadodepequenas
quantidadesdeaceleradoresouretardadores ,comexcepçãodogessocalcinado
paraaartedentária
25.22 .Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedo
hidróxidodecálcio

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 195
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
25.23 Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclin­
quers,mesmocorados
ex25.30 Ácidobóriconaturalcomumteormáximode85%deB03H3emprodutoseco
ex25.32 Terrascorantes,mesmocalcinadasoumisturadasentresi;terradesantorino,de
Eozolana,terradetrassesemelhantes,empregadasnacomposiçãodecimentosidráulicos,mesmotrituradasoupulverizadas
Capítulo27
27.05bis Gásdeiluminação,gáspobre,gásdeáguaegasessemelhantes
27.06 Alcatrãodehulha,ligniteouturfaeoutrosalcatrõesminerais,compreendendo os
parcialmentedestiladoseosreconstituidos
27.08 Breuecoquedebreuobtidosdoalcatrãodahulhaoudeoutrosalcatrõesmine­
rais
27.10 Óleosegordurasmineraisparalubrificação
ex27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,comexclusãodopropano,de
purezaigualousuperiora99%quenãosedestinaaserutilizadocomocarbu­
ranteoucombustível
27.12 Vaselina
27.13 Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos,ozocerite,ceradelignite,
ceradeturfaeresíduosparafinicos(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados
27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudemine­
raisbetuminosos
27.15 Betumeseasfaltosnaturais,xistoseareiasbetuminosos ;rochasasfálticas
27.16 Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomástiquesbetu­
minososecut-backs)
Capítulo28
ex28.01 Cloro
ex28.04 Hidrogénio,oxigénio(incluindooozono)eazoto
ex28.06 Ácidoclorídrico
28.08 Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
28.09 Ácidonítrico(azótico);ácidossulfonítricos
28.10 Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)

196 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
28.12 Acidoeanidrido,bóricos
28.13 Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetaloides
28.15 Sulfuretosmetalóidicos ,compreendendo otrissulfuretodefósforo
28.16 Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
28.17 Hidróxidodesódio(sodacáustica);hidróxidodepotássio(potassacáustica);
peróxidosdesódioedepotássio
ex28.19 Óxidodezinco
ex28.20 Corindosartificiais
28.22 Óxidodemanganés
ex28.23 Óxidosdeferrocompreendendo asterrascorantesàbasedeóxidodeferronatu­
ralquecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoem
Fe203
ex28.27 Miniodechumboelitargírio
28.29 Fluoretos,fluossilicatos ,fluoboratos eoutrosfluossais
ex28.30 Cloretodemagnésio,cloretodecálcio
ex28.31 Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos
28.35 Sulfuretos,compreendendo ospolissulfuretos
28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgâ­
nicas;sulfoxilatos
28.37 Sulfitosehipossulfitos
ex28.38 Sulfatosdesódio,debário,deferro,dezinco,demagnésio,dealumínio;alú­
menes
ex28.40 Fosfitos,hipofosfitosefosfatos,comexclusãodofosfatobibàsicodechumbo
ex28.42 Carbonatos,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenhacar­
bamatodeamónio,comexclusãodehidrocarbonato dechumbo(alvaiade)
ex28.44 Fulminatodemercúrio
ex28.45 Silicatodesódioesilicatodepotássio,compreendendo oscomerciais
ex28.46 Boratorefinado
ex28.48 Arsenitosearseniatos
28.54 Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasóli­
da
ex28.56 Carbonetosdesilício,deboro,decálcio
ex28.58 Águasdestiladas,decondutibilidade oudeigualgraudepureza

11/rase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 197
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo29
ex29.01
ex29.04
29.06
ex29.08
ex29.14
ex29.16
ex29.21
ex29.42
29.43
Capítulo30
ex30.02
ex30.03
30.04
Capítulo31
ex31.03
31.05Hidrocarbonetos destinadosautilizaçãocomocarburantesoucombustíveis ;nafta-
leno,antraceno
Álcooisamílicos
Fenóisefenóis-álcoois
Oxidodedipentilo(étern-a.mílico),óxidodedietilo(éteretílico),anetol
Acidopalmítico,esteárico,oleicoerepectivossaissolúveisnaágua,anidridos
Ácidostartárico,cítrico,gálico;tartaratodecálcio
Nitroglicerina
Sulfatodenicotina
Açúcaresquimicamentepuros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;
étereseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn°s29.39,
29.41e29.42
Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados
Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária,comexclusãodosseguintes
produtos :
—cigarrosantiasmáticos
—quinina,quinconina,quinidina,eseussais,mesmoapresentadossobaforma
aeespecialidades
—morfina,cocaínaeoutrosestupefacientes ,mesmoapresentadossobaformade
especialidades
—antibióticosepreparadosàbasedeantibiótico
—vitaminasepreparadosàbasedevitaminas
—sulfamidas,hormonasepreparadosàbasedehormonas
Pastas(ouates),gazes,tirasesuportesanálogos(taiscomopensos,esparadrapose
sinapismos),impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticasouacondi­
cionadosparavendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,excep­
-toosprodutosmencionadosnanota3destecapítulo
Adubos,mineraisouquímicos,comexclusãode:
—:escóriasdedesfosforação
—fosfatosdecálciodesagregados (termofosfatos efosfatosfundidos)efosfatos
aluminocálcicos naturaistratadostermicamente
—fosfatosbicálcicosquecontenhamumaproporçãodeflúorigualousuperiora
0,2%
Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutras
formassimilaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora10kg

198 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo32
ex32.01
ex32.04
ex32.05
32.06,
ex32.07
32.08
32.09
32.11
32.12
32.13
Capítulo33
ex33.01
'33.06
Capítulo34Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostánicos),compreendendo o
taninodenozdegalhaemágua
Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeiras
tintoriaisedeoutrasespéciestintóriasvegetais,comexclusãodoanil,dahenae
daclorofila)ematériascorantesdeorigemanimalcomexclusãodocarmimedo
quermes
Matériascorantesorgânicassintéticas,comexclusãodoanilartificial;produtos
orgânicossintéticosdotipodosutilizadoscomo«luminóforos»;produtosdos
tiposdesignados«agentesdebranqueamento óptico»,fixáveissobrefibra
Lacascorantes
Outrasmatériascorantes,comexclusão:
a)Dospigmentosinorgânicosoudeorigemmineral,quecontenhamounão
outrassubstânciasquefacilitemacoragem,àbasedesaisdecádmio
b)DascoresdecrómioedoazuldaPrússia;produtosinorgânicosdotipodos
utilizadoscomo«luminóforos »
Pigmentos,opacificantesecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimen­
toslíquidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalte
oudevidro;revestimentos ;fritadevidroseoutrosvidrosempó,grânulos,lame­
lasouflocos
Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizados
paraacabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleode
linhaça,emwhitespirit,emessênciadeterebintinaemvernizouemqualquer
outromeio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcara
ferro;tintaspreparadasparatingirapresentadasemformasouembalagensde
vendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4dopresentecapítulo
Secantespreparados
Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizados
empinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
Tintasparaescreverouparadesenhar,tintadeimpressãoeoutrastintas
Óleosessenciais(desterpenizados ounão),líquidos ,ouconcretos,comexclusão
dasessênciasderosa,derosmaninho,deeucalipto,desândaloedecedrò;resi­
nóides;soluçõesconcentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixos,em
cerasouemmatériasanálogas,obtidaspormaceraçãooupelotratamentodas
florespeloscorposgordos
Aguasdecolóniaeoutraságuasdetoucador;cosméticoseprodutosparaoscui­dadosdapele,doscabelosedasunhas;pósepastasdentífricas,produtosparaa
higienebucal;desodorizantes deambientes,preparados,mesmonãoperfumados
Sabões,produtosorgânicostensoactivos,preparadosparalixívias,preparados
lubrificantes ,cerasartificiais,ceraspreparadas,produtosparaconservaçãoelim­
peza,velasdeiluminaçãoeartefactossemelhantes,pastasparamodelare«ceras
paraaartedentária»

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 199
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Matériasalbuminóides ,comexclusãodascaseínas;caseinatoseoutrosderivados
dacaseína,daovalbumina.edalactalbumina ;colas;enzimas
Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósforos;ligaspirofóricas;matérias
inflamáveis
Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevela­
dos
Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,
incluindoonegroanimalesgotado
Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexcepçãodossolventesediluen­
tescompostosdon?38.18);creosotaaemadeira;metileno;óleodeacetona;pez
vegetaldequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestina­
doaoacondicionamento decervejaecomposiçõessemelhantesconstituídasessen­
cialmenteporcolofóniaoupezvegetal;aglutinantesparanúcleosdefundiçãoque
tenhamporbaseprodutosresinososnaturais
Desinfectantes ,insecticidas,raticidas,antiparasitaseprodutossemelhantesquese
apresentemcomumsuporte,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscas,varetascobertasdehexaclorocicloexano eprodutossemelhantes ;
preparadosqueconsistamnamisturadeumprodutoactivo(DDT,etc.)com
outrasmatériasemembalagensdotipoaerosol,prontosausar
Solventesediluentes,compostos,paravernizesouprodutossemelhantes
Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»(designadamen­
teparatravõeshidráulicos)quenãocontenhamouquecontenhammenosde
70°/o,empeso,deóleosderivadosdopetróleooudemineraisbetuminosos
Cloretodepolivinilo
Poliestirenosobqualquerforma;outrasmatériasplásticasartificiais,étereseéste­
resdacelulose,resinasartificias,comexclusão:
a)Dasqueseapresentamsobaformadegrânulos,flocos,grumosoupóede
resíduosedesperdíciosqueserãoutilizadoscomomatérias-primas nofabrico
dosartefactosmencionadosnopresentecapítulo
b)DospermutadoresdeiõesCapítulo35
Capítulo36
Capítulo37
37.03
Capítulo38
38.03
38.09
ex38.11
38.18
ex38.19
Capítulo39
ex39.02
ex39.01
ex39.02
ex39.03
ex39.04
ex39.05
ex39.06

200. JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex39.07
Capítulo40
Capítulo41
Capítulo42
Capítulo43
Capítulo44
Capítulo45
45.03
45.04
Capítulo46
Capítulo48
ex48.01
48.03
48.04
ex48.05Obrasdasmatériasdosn°s39.01a39.06inclusive,comexclusãodoslequese
ventarolas,suasarmaçõeserespectivaspartesedasbobinasesuportessemel­
hantesparaoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas ou
detiras,fitas,etc.mencionadasnon?92.12
Borrachanatural,sintéticaouartificialeobrasdeborracha,comexclusãodosn°s
40.01,40.02,40.03e40.04,dolátex(ex40.06),dassoluçõesedispersões(ex
40.06),dosartefactosdeprotecçãoparacirurgiõeseradiologistasedovestuário
paraescafandristas (ex40.13),dosblocos,desperdícios ,póefragmentos,debor­
rachaendurecida(ebonite)(ex40.15)
Pelesecouros;comexclusãodoscourosepergaminhos edosartigosincluídos
nosn°s41.01e41-.09
Obrasdecouro;artigosdecorreeiroedeseleiro;artigosdeviagem;bolsasearte­
factossemelhantes ;obrasdetripa
Pelesemcabeloerespectivasobras;pelesemcabeloartificiais
Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira,comexclusãodon?44.07,dasobras
■empainéisdefibras(ex44.21,ex44.23,ex44.27,ex44.28),dasbobinasesupor­
tessemelhantesparaoenrolamentodepelículasefilmesfotográficosecinemato­
gráficosoudetiras,fitas,etc.classificadospelon?92.12(ex44.26)edostacosde
madeira(ex44.28)
Obrasdecortiçanatural
Cortiçaaglomerada,comousemaglutinanteerespectivasobras
Obrasdeesteireiroedecesteiro,comexclusãodastrançaseartefactosseme­
lhantesdematériaparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidasemtiras
(ex46.02)
Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas,com
exclusãodosprodutosseguintes:
—papeldestinadoàimpressãodejornaisecompostodepastasquímicasemecâ­
nicas,pesandoaté60g/m2
—papelparaaimpressãodepublicaçõesperiódicas
—papelparacigarros
—papeldeseda
—papeldefiltro
—pastadecelulose
—papelecartãoobtidosfolhaafolha(defabricomanual)
Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,
emrolosouemfolhas
Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevesti­
dosnasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem)gofrados,
estampados,emrolosouemfolhas

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex48.07
ex48.13
48.14
ex48.15
48.16
48.18
48.19
P
ex48.21
Capítulo49
ex49.01
ex49.03
ex49.07
49.09
ex49.10
ex49.11
Capítulo50
Capítulo51
Capítulo52Papelecartãoengomados(couchés),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfí­
cie(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo
49),emrolosouemfolhas,comexclusãodopapelquadriculado,papeldouradoouprateadoeimitaçõesdessepapel,papeldedecalque,papelreagenteepapel
nãosensibilizadoparafotografia
Papelquímico
Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas­
-postais,bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,
sacosesemelhantes,depapeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacor­
respondência
Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminadosusos,comexclusão
dopapelcigarros,tirasparaaparelhostelegráficos,tirasperfuradasparamonoti­
posemáquinasdecalcular,papelecartãodefiltro(incluindoosfiltrospara
cigarros),tirasgomadas
Caixas,sacoseoutrasembalagens,depapeloucartão;cartonagenseartefactos
semelhantesparausodeescritóriosedeestabelecimentos
Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,dereciboseseme­
lhantes),blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(dossiers),classificadores ,
capasparaencadernação (paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutros
artigosescolares,deescritóriooudepapelaria,depapeloudecartão;álbunspara
amostraseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
Quebra-luzes ;toalhas,sobretoalhaseguardanaposdemesa,lençosdeassoare
toalhasdemão,travessas,pratosecopos,descansosdetravessas,degarrafasede
copos
Livros,brochuraseimpressossemelhantes,mesmoemfolhassoltas,emlíngua
grega
Álbunsoulivrosdeilustraçõeseálbunsparadesenharoucolorir,brochados,car­
tonadosouencadernados ,paracrianças,impressos,notodoouemparteemlín­
guagrega
Selosnãodestinadosaserviçospúblicos
Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes,ilustrados,
obtidosporqualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações
Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos­
-calendáriosparadesfolhar,comexclusãodoscalendáriosdestinadosafinspubli­
citários,emtodasaslínguasexceptoogrego
Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerpro­
cesso,comexclusãode:
—cenáriosdeteatroedeestúdiosdefotografia
—impressosepublicaçõescomfinspublicitários (compreendendo osdepropa­
gandaturística),impressosemtodasaslínguasexceptoogrego.
Seda,borradeseda(schappe)eestopadeseda
Têxteissintéticoseartificiaiscontínuos
Fiosetecidoscommetais

202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo53
Capítulo54
Capítulo55
Capítulo56
Capítulo57
Capítulo58
Capítulo59
Capítulo60
Capítulo61
Capítulo62
Capítulo63
Capítulo64
Capítulo65
Capítulo66
66.01
Capítulo67
ex67.01
67.02
Capítulo68
68.04
68.06Lã,pêlosecrinas,comexclusãodosprodutosemrama,brancos,nãotintosdos
n?s53.01,53.02,53.03e53.04
Linhoeramicomexclusãodon?54.01,
Algodão
Têxteissintéticoseartificiais,descontínuos
Outrasfibrastêxteisvegetais,comexclusãodon?57.01;fiosdepapeletecidosde
fiosdepapel
Tapetesetapeçarias;veludos;pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco;
fitas;passamanarias ;tulesetecidosderedecomnó;rendaseguipuras;bordados
Pastas(ouates)efeltros;cordameeoutrosartigosdecordoaria;tecidosespeciais,
tecidosimpregnadosourevestidos;artigostécnicosdematériastêxteis
Malhaerespectivosartefactos
Vestuárioeacessóriosdevestuário,detecidos
Outrosartefactosconfeccionados detecidos,comexclusãodoslequeseventaro­
las(ex62.05)
Roupasusadas,retalhosetrapos
Calçado,polainaseartefactosanálogos;suaspartes
Chapéuseartefactosdeusosemelhanteerespectivaspartes
Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas,compreendendo asbengalas-guarda
-chuvaseosguarda-sóis-toldos esemelhantes
Espanadores
Flores,folhagemefrutos,artificiais,erespectivaspartes;artefactosconfecciona­
doscomflores,folhagemefrutos,artificiais
Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes
paramoer,desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglo­
meradasounão,deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudecerâmica
(compreendendo ossegmentoseoutraspartesdasreferidasmóseartefactos,
constituidosporestasmatérias),mesmocompartes(almas,hastes,anilhas,etc.)
deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação
Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,
papel,cartãoououtrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequal­
queroutraforma

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 203
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçaodasmercadorias
68.09
68.10
68.11
68.12
68.14
Capítulo69
Capítulo70
70.04
70.05
ex70.06
ex70.07
70.08
70.09
70.10
ex70.13
70.14
ex70.15
ex70.16Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantesdefibrasvegetaisoudemadeira,
palha,aparasoudesperdíciosdemadeira,aglomeradoscomcimento,gessoou
outrosaglutinantesminerais
Obrasdegessooudecomposiçãoàbasedegesso
Obrasdecimento,debetãooudepedraartificial,mesmoreforçadas,compreen­
dendoasobrasdecimentodeescóriasoude«marmorite»
Obrasdeamianto-de-cimento ,celulose-cimento edeprodutossemelhantes
Guarniçõesdefricção(segmentos,discos,anilhas,tiras,chapas,placas,rolos,etc.)
paratravões,embraiagensouqualqueroutroórgãodefricção,àbasedeamianto,
deoutrassubstânciasmineraisoudecelulose,mesmocombinadoscomtêxteisou
outrasmatérias
Produtoscerâmicos,comexclusãodosn°s69.01,69.02,quenãosejamostijolos
àbasedemagnesiteedemagnesitocromite ,69.03,69.04e69.05,dosaparelhose
artefactosparalaboratórioseparausostécnicos,dosrecipientesparaotransporte
deácidosedeoutrosprodutosquímicos,eoutrosrecipientessimilaresparausos
ruraisdon?69.09edosartefactosemporcelanadosn°569.10,69.13e69.14
Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocom
armaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualquer
outrotrabalho
Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtido
porsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho
Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectan­
gulares(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteo
fabrico),simplesmentedesbastadasoupolidasnumaounasduasfaces,comexclu­
sãodosvidrossemarmaduraparaespelhos
Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadas
oupolidas)deformanãoquadradanemrectangularouaindarecurvadooutra­
balhadoporqualqueroutraforma(biselado,gravado,etc.);vitraisconstituidos
porreuniãodevidros
Vidrosdesegurança,temperadoouconstituidoporduasoumaisfolhascontraco­
ladas,mesmotrabalhado
Espelhosdevidro,emoldurados ounão,compreendendo osespelhosretrovisores
Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidos eoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagem ;rolhas,tampase
outrosdispositivosdeusosemelhante,devidro
Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucador,paraescritório,
ornamentação deaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactos
compreendidos non?70.19,exceptoosobjectosparaserviçodemesaecozinha,
devidroresistenteaofogo,defracocoeficientedédilataçãodotipo«Pyrex»,
«Durex»,etc.
Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum
Vidrosdesuperfíciecurvaprópriosparaóculossemgraduaçãoeusossemelhantes
Vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas

204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex70.17
ex70.21
Capítulo71
ex71.12
71.13
ex71.14
71.16
Capítulo73
Capítulo74
Capítulo76
Capítulo78
Capítulo79
Capítulo82
ex82.01
82.02
ex82.04
82.09Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmógraduadosou
aferidos,comexclusãodosartefactosdevidroparalaboratóriosdequímica;
ampolasparasoroseartefactossemelhantes
Obrasdevidronãoespecificadas ,comexclusãodosartefactosparaaindústria
Artefactosdejoalhariadeprata(compreendendo apratadourada)oudemetais
chapeadosdemetaispreciosos
Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapea­
dosdemetaispreciosos
Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos,
comexclusãodosartefactoseutensíliosparaoficinaselaboratórios
Joalhariafalsaedefantasia
Ferrofundido,ferromacioeaço,comexclusão:
a)DosprodutossoboregimedaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçodos
n'.'s73.01,73.02,73.03,73.05,73.06,73.07,73.08,73.09,73.10,73.11,73.12,
73.13,73.15·e73.16
b)Dosprodutosdosn?s73.02,73.05,73.07e73.16quenãoestãosoboregime
daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
c)Dosn?s73.04,73.17,73.19,73.30,73.33e73.34edasmolasefolhasde
molas,deferromaciooudeaço,destinadasaveículosdecaminho-de-ferro do
n?73.35
Cobre,comexclusãodasligasdecobrequecontenham,empeso,maisde10%
deníquel,edosartefactosdosn?s74.01,74.02,74.06e74.11
Alumínio,comexclusãodosn?s76.01e76.05edasbobinasesuportesseme­
lhantesparaoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas
oudetiras,fitas,etc.,referidasnon?92.12(ex76.16)
Chumbo
Zinco,comexclusãodosn?s79.01,79.02e79.03
Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sachólas,forquilhas,ancinhosegada­
nhas;machados,machadinhas ,podõeseferramentassimilares,degume;facasde
cortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuais
paraaagricultura,jardinagemensilvicultura
Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasde
serrareasfolhassemdentesparaserração)
Forjasportáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal;utensíliosparauso
doméstico
Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocom­
preendidasnon?82.06erespectivaslâminas

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex82.11
ex82.13
82.14
82.15
Capítulo83
Capítulo84
ex84.06
ex84.10
ex84.11
ex84.12
ex84.14
ex84.15
ex84.17
84.20
ex84.21
ex84.24
ex84.25Lâminasdemáquinasdebarbeareseusesboços
Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasde
cortarocabelooudetosquiarrachadores,cutelos,incluindoosdetalhoede
copa,efacasdecortarpapel),comexclusãodasmáquinasdecortarocabeloe,
detosquiarmanuais,esuaspartesepeçasseparadas
Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluidosnosn?s82.09,82.13e82.14
Obrasdiversasdemetaiscomuns,comexclusãodon?83.08,dasestatuetase
outrosobjectosdeornamentação ,parainteriores(ex83.06)edascontaselante­
joulas(ex83.09)
Motoresdeexplosãoqueutilizemgasolina,comcilindradaigualousuperiora
220cm3;motoresdecombustãointernasemidiesel;motoresdecombustãointerna
dieselcomumapotênciainferiorouiguala37kW;motoresparamotocicletas
Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombas
nãomecânicaseasbombasdistribuidorasquetenhamumdispositivomedidor
Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;ventiladores eseme­
lhantes,commotorincorporado ,depesoinferiora150kgeventiladoressem
motordepesoigualouinferiora100kg
Gruposparaacondicionamento dearparausodomésticoquecompreendam ,reu­
nidosnumúnicocorpo,umaventoinnacommotoredispositivosprópriospara
modificaratemperaturaeahumidade
Fornosparapadaria,erespectivaspartesepeçasseparadas
Armárioseoutrosmóveisfrigoríficoscomprodutordefrio
Aquecedores deáguaedebanhos,nãoeléctricos
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo àsbásculaseasbalanças
paraverificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveis
apesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
Aparelhosmecânicosdestinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosou
pós,parausodoméstico;aparelhossemelhantesmanuais,parafinsagrícolas;apa­
relhossemelhantesparafinsagrícolasmontadossobreumveículodepesoigual
ouinferiora60kg
Charruasconcebidasparaseremrebocadasporumtractor,depesoigualouinfe­
riora700kg;charruasconcebidasparasereminstaladasemtractores,comduas
outrêsrelhasoudiscos;gradesconcebidasparaseremrebocadasporumtractor
comquadroedentesfixos;gradesdediscosconcebidasparaseremrebocadaspor
umtractor,depesoigualouinferiora700kg
Debulhadoras ;descaroladores deespigasdemilho;máquinasparacolheitacom
tracçãoanimal;enfardadeirasparapalhaouparaoutrasforragens;tararase
máquinassemelhantesparaseparaçãodosgrãoseseleccronadoras decereais

206 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
84.27
ex84.28
84.29
ex84.34
ex84.38
ex84.40
ex84.47
ex84.56
ex84.59
84.61
ex84.63
Capítulo85
ex85.01
85.03
85.04
ex85.06
85.10
85.12
ex85.17
ex85.19
ex85.20
ex85.21
85.23Prensas,esmagadoras eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraeseme­
lhantes
Trituradoresdegrãos;máquinasdemoerdotipousadonalavoura
Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotrata­
mentodoscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhose
instrumentosdostiposusadosnalavoura
Caracteresdeimprensaeoutrostiposimpressoresmóveis
Lançadeiras ;pentesparatecelão
Máquinasdelavar,mesmoeléctricas,parausodoméstico
Máquinas-ferramentas ,comexclusãodascompreendidas non?84.49paratraba­
lharmadeira,cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatérias
durassemelhantes
Máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarpastascerâmicas,
cimento,gessoeoutrasmatériasmineraissemelhantes
Prensasemoinhosdeazeite;máquinasparaasindústriasdaestearinaedasaboa­
ria
Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes (incluindoasválvulas
reguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,
reservatórios ,tinaserecipientesanálogos
Redutoresdevelocidade
Geradoresdepotênciainferiorouiguala20kVA;motoresdepotênciainferior
ouiguala74kW;conversoresrotativosdepotênciainferiorouiguala37kW;
transformadores econversoresestáticosquenãosejamparaaparelhosreceptores
de'radiodifusäo ,deradiotelefonia ,deradiotelegrafia edetelevisão
Pilhaseléctricas
Acumuladores eléctricos
Ventoinhasdeusodoméstico
Lanternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09
Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctri­
cosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos para
oarranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefri­
sar,etc.);ferroseléctricosdeengomar,aparelhoselectrotérmicos parausodomés­
tico;resistênciasparaaquecimento ,exceptoasdon?85.24
Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústica
Aparelhagemparainterrupção,seccionamento ,protecção,derivaçãoeligaçãodos
circuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejun­
ção,etc.)
.Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga,parailuminação
Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão
Fios,entrançados ,cabos(incluindooscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos(memsoesmaltadosouoxidadosanodicamente),com
ousempeçasdeligação

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 207
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
85.25 -
85.26
85.27
Capítulo87
ex87.02
87.05
ex87.06
ex87.11
ex87.12
87.13
Capítulo89
ex89.01
Capítulo90
ex90.01
90.03
90.04
ex90.26
Capítulo92
92.12
Capítulo93
ex93.04
ex93.07
Capítulo94Isoladoresdequalquermatéria
Materialisolador,inteiramenteconstituidodematériasisoladoras,oucomsimples
peçasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamas­
sa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladores
don?85.25
Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinteriormen­
te
Veículosautomóveisdetransportecolectivoedetransportedemercadorias (com
exclusãodoschâssisreferidosnanota2docapítulo87)
Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn?s87.01a87.03inclusive,com­
preendendoascabinas
Châssissemmotorerespectivaspartes
Veículosparatransportededeficientes,semmecanismodepropulsão
Partesepeçasseparadasdeveículosparatransportededeficientes,semmecanis­
modepropulsão
Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Barcas,batelões;navios-cisterna concebidosparaseremrebocados;barcosàvela;
embarcaçõespneumáticasemmatériasplásticasartificiais
Vidrosdeóptica
Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes
erespectivaspartes
Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins;lornhões,lunetasdecaboearte­
factossemelhantes
Contadoresparabombasdegasolinamanuaisecontadoresdeágua(volumétricos
etaquimétricos )
Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparaofabricodediscos
Espingardasdecaça
Buchasparaespingardas ;cartuchosdecaça,cartuchospararevólveres,pistolas,
bengalas-espingardas ,cartuchoscombalasouchumboparaarmasdetiroaté
9mmdecalibre;copelasemmetalecartãoparaespingardasdecaça;balas,
chumbodecaçaezagalotes
Móveis;mobiliáriomédico-cirúrgico ;artigosdecolchoeiroesemelhantescom
exclusãodon?94.02

208 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo96y
Capítulo97
97.01
97.02
97.03
ex97.05
Capítulo98Escovas,pincéiseartefactossemelhantes,vassouras,borlas,peneirosecrivos,com
exclusãodascabeçaspreparadasparaescovasdon?96.01edosartefactosdosn?s
96.05e96.06
Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes ,trottinettes,
cavalosmecânicos,automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
Bonecas,dequalquerespécie
Outrosbrinquedos;modelosreduzidospararecreio
Serpentinaseconfettis
Obrasdiversas,comexclusãodascanetasdetintapermanentedon?98.03,edos
n?s98.04,98.10,98.11,98.14e98.15

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 209
ANEXO2
Listadosprodutosreferidosnoartigo7?
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
31.02
31.03
31.05
ex73.37
ex84.01
84.06
84.10Adubos,mineraisouquímicos,azotados
Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados
Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcom­
primidos,pastilhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
I.Quecontenhamostrêselementosfertilizantes :
azoto,fósforoepotássio
II.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes :
azotoefósforo
IV.Outros
Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,para
aquecimentocentral,deaquecimentonãoeléctricoe
respectivaspartes,deferrofundido,deferromacioou
deaço;geradoresedistribuidores dearquente(com­
preendendoosquepossamtambémfuncionarcomodis­
tribuidoresdearfriooucondicionado),deaquecimen­
tonãoeléctrico,quepossuamumventiladorouumfole
commotor,erespectivaspartes,deferrofundido,de
ferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimentocentral
Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(cal­
deirasdevapòr);caldeirasdeáguasobreaquecida :
—depotênciainferiorouiguala32MW
Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolos :
C.Outrosmotores:
exII.Motoresdecombustãointerna(deignição
porcompressão):
—depotênciainferiora37kW
Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,
compreendendo asbombasnãomecânicaseasbombas
distribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;ele­
vadoresdelíquidos(denorasderosário,dealcatruzes,
detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidorascomumdispositivomedi­
dorouconcebidasparacomportaressedispositi­
vo,comexclusãodasbombasparaadistribuição
decarburantes
B.Outrasbombas
C.Elevadoresdelíquidos(denorasderosário,de
alcatruzes,detirasflexíveis,etc.)2000t
2000t
2000t
20000UCE
1500UCE
3000UCE
30000UCE

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N.da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório ,comexclusãodos
fornoseléctricosdon?85.11:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas,deaçofundido,de
fornosparacimento 1000UCE
ex84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluindoasbás­
culaseasbalançasdeverificaçãodaspeçasfabricadas,
comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças,
comexclusão :
3200UCE—daspesa-bébés .
—dasbalançasdeprecisãograduadasemgramas,para
usodoméstico
—dospesosparaqualquertipodebalanças
'85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores ,etc.);transformadores ;bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução :
A.Geradores,motores(mesmocomredutor,varia­
doroumultiplicador develocidade);conversores
rotativos :
exII.Outros:30000UCE
—motoresdepotênciaigualousuperior
a'370Weinferiorouiguala
15000W
exC.Partesepeçasseparadas:
—demotoresdepotênciaigualousuperiora
370Weinferiorouiguala15000W
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomadadevistaspara
televisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,
radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefo­
niaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­
toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão:
exIII.Aparelhosreceptores,mesmocombinados
comumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom:
—detelevisão 10000UCE

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 211
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
85.15
(cont.)
ex85.23
87.02
87.05C.Partesepeçasseparadas:
I.Móveisecaixas:
exa)Demadeira:
—parareceptoresdetelevisão
exb)Deoutrasmatérias:
—parareceptoresdetelevisão
exIII.Outros:
—chassisdereceptoresdetelevisãoerespec­
tivaspartesreunidasoumontadas
—châssisdecircuitosimpressosdemetal
parareceptoresdetelevisão
Fios,entrançados ,cabos(compreendendo oscabos
coaxiais)tiras,barrasesemelhantesisoladosparausos
eléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamen­
te),comousempeçasdeligação:
—Caboscondutoresparaantenasdetelevisão
Veículosautomóveiscomqualquertipodemotor,para
transportedepessoasoudemercadorias,compreenden­
doosdecorridaeostrolley-bus :
A.Paratransportedepessoas,compreendendo osveí­
culosmistos:
I.Demotordeexplosãooudecombustãointerna:
exa)Autocarroseauto-ónibuscommotorde
explosãodecilindrada,igualousuperiora
2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindrada,igualousuperiora
2500cm3:
—autocarroseauto-ónibuscompletos
exb)Outros:
—completos,commaisde6lugaressen­
tados
Carroçariasparaveículosautomóveis,dosn?s87.01a
87.03inclusive,compreendendo ascabinas:
exA.Carroçarias ecabinasmetálicasdestinadasà
indústriademontagem :
dosmotocultivadores dasubposição87.01A
dosveículosautomóveisparatransportedepes­
soas,compreendendo osmistos,commaisde6e
menosde15lugaressentados15000UCE
30000UCE
100000UCE

212 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
N°da
pautaaduaneira
comumDesignaçaodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
87.05
(cont.)dosveículosautomóveisparatransportedemer­
cadorias,commotordeexplosãodecilindrada
inferiora2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindradainferiora2500cm1
Dosveículosautomóveis,parausosespeciais,do
n?87.03(a)
exB.Outros:
—carroçariasecabinasmetálicas,comexclusão
dasdestinadasaveículosautomóveispara
transportedepessoascomummáximode6
lugaressentados1000UCE
(a)Aclassificaçãoporestasubposiçãodependedascondiçõesafixarpelasautoridadescompetentès .