6.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L113/45
REGULAMENTO (CEE)N?1132/91DACOMISSÃO
de2deMaiode1991«
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,aosmontantescompensatónos monetáriosaplicáveisem
funçãodaevoluçãodoescudo('),suspendeu,tempora­
riamente,aaplicaçãodosmontantescompensatórios em
questão,afimdeseaguardaraconfirmaçãodatendên­
ciadaevoluçãodoescudo;
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(10),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90("),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(}),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1131/91(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(7)>
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);
Considerandoqueastaxasdecâmbioàvistaverificadas
emconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?3153/85duranteoperíodocompreendido en­
tre24e30deAbrilde1991,noqueserefereaoescudo
português,conduzem,porforçadon?2doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios aplicáveisemPortugaleàadapta­
çãodataxadeconversãoagrícolaaplicávelemPortugal
nosectordacarnedesuíno,emconformidade como
dispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?
1677/85;que,noentanto,oRegulamento (CEE)n?
1040/91daComissão,de25deAbrilde1991,relativoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deMaiode
1991. C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
C)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L35de7.2.1991,p.10.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(*)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L106de26.4.1991,p.31.
(")JOn?L310de21.11.1985,p.1.
(")JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L113/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.5.91
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitoda
políticaagrícolacomum,enomeadamente,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75661
0,509801
0,133650
0,448246
0,150590
0,0498894
0,0452356
14,4866
11,5348
8,2622360,9390
11,2699
2,95454
9,90915
3,32901
1,10288
2210,65
320,248
256,287
182,64955,2545
10,2186
2,67893
8,98480
3,01847
0,906718
2004,44
290,374
231,207
165,61148,5563
8,97989
2,35418
7,89563
2,65256
0,878776
0,796802
1761,45
255,174
204,210
145,535