Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância, aprovadas pelos Estados-Membros nos termos do n.o 5 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999

(2000/C 295/02)

(A presente lista substitui a publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 330 de 18.11.1999, p. 3)

1. GENERALIDADES:

Nos termos do n.o 1, alínea b) e do n.o 2, alínea c), do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão(1), as sociedades de controlo e de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros estão habilitadas a emitir declarações de certificação da descarga e da importação dos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição à exportação, num país terceiro ou, pelo menos, à chegada destes produtos ao seu destino num país terceiro.

A aprovação das sociedades de controlo e de vigilância é da responsabilidade dos Estados-Membros.

A aprovação de uma sociedade de controlo e de vigilância por um Estado-Membro é válida para todos os Estados-Membros. Isto significa que as declarações emitidas pelas sociedades de controlo aprovadas podem ser utilizadas em toda a Comunidade, independentemente do Estado-Membro em que a sociedade de controlo emissora tenha a sua sede.

Por razões de transparência, a Comissão publica, periodicamente, uma lista actualizada de que constam todas as sociedades de controlo aprovadas pelos Estados-Membros. A lista em anexo foi estabelecida em 1 de Setembro de 2000.

2. ADVERTÊNCIA:

Os serviços da Comissão chamam a atenção dos exportadores para os seguintes pontos:

- o facto de uma sociedade de controlo e de vigilância constar da lista não significa, por si só, que as declarações emitidas por essa sociedade sejam aceitáveis; podem ser solicitadas provas suplementares; pode igualmente verificar-se, a posteriori, que as declarações emitidas não são exactas;

- As sociedades podem ser retiradas da lista a qualquer momento. Antes de assumir qualquer compromisso com uma das sociedades, os exportadores devem verificar, junto das autoridades nacionais, se a sociedade em causa permanece aprovada;

- Os exportadores que pretendam obter mais informações acerca de uma das sociedades aprovadas devem dirigir-se à autoridade nacional que concedeu a aprovação.

(1) JO L 102 de 17.4.1999, p. 11.

ANEXO

Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros

BÉLGICA

Nenhuma

DINAMARCA

BALTIC CONTROL(1) Sindalsvej 42 B Postboks 2199 DK - 8240 Risskov, Århus Tel. (45) 86 21 62 11 Fax (45) 86 21 62 55

ALEMANHA

ICCS(2)International Commodity Control Service GmbH Pickhuben 6 D - 20457 Hamburg Tel. (49-40) 36 87 29-0 Fax (49-40) 36 98 29-20 IGEP International GmbH Hopfensack 8 D - 20457 Hamburg Tel. (49-40) 32 21 91 Fax (49-40) 32 14 86 IPC Hormann GmbH Independent Product-Controlling Lönsheide 3 D - 29699 Bomlitz Tel. (49-51) 61 91 13 42 Fax (49-51) 61 91 13 43 KUG Kornumstecher-Gesellschaft mbH Stubbenhuk 10 D - 20459 Hamburg Tel. (49-40) 36 15 30 Fax (49-40) 36 15 31 35 Control Union International

Gesellschaft für Warenkontrollen mbH

Getreidestraße 7 D - 28217 Bremen Tel. (49-421) 61 80 80 Fax (49-421) 61 24 29 Kontroll-Service(3) Andreas Agthe Lindenstraße 17 D - 26919 Brake Tel. (49-4401) 93 89 70 Fax (49-4401) 5881

GRÉCIA

SURVEILLANCE

Ελληνική εταιρία επιβλέψεων ΑΕ

Αλκμάνος 3 GR - 11528 Αθήνα Tel. (30-1) 729 09 82-4 Fax (30-1) 722 58 54 BUREAU VERITAS Ακτή Κονδύλη 26-28 GR - 18545 Πειραιάς Tel. (30-1) 422 09 42 Fax (30-1) 422 15 55

ESPANHA

SGS Española de Control SA c/Traspaderne, 29 E - 28042 Madrid Tel. (34) 913 13 80 00 Fax (34) 913 13 80 80 INSPECTORATE ESPAÑOLA, SA(4) Paseo de la Castellana, 111, 4o E - 28046 Madrid Tel. (34) 915 97 22 72 Fax (34) 915 97 46 06

FRANÇA

Bureau VERITAS 17 bis, place Reflets

La Défense 2

F - 92400 Courbevoie Tel. (33-1) 42 91 69 02 Fax (33-1) 42 91 69 88 SGS France SA 191, avenue Aristide-Briand F - 94237 Cachan Cédex Tel. (33-1) 41 24 88 88 Fax (33-1) 41 24 89 99 SOCOTEC INTERNATIONAL INSPECTION 1, avenue du Parc F - 78180 Montigny-le-Bretonneux Tel. (33-1) 30 12 85 00 Fax (33-1) 30 12 87 23/30 12 87 22 Inspectorate France SA 27, av Charles Moulet

ZAC de Croix - Sainte

F - 13500 Martigues Tel. (33-4) 42 41 30 44 Fax (33-4) 42 44 11 27

IRLANDA

Nenhuma

ITÁLIA

SOCIETÀ SGS SERVIZI AGRI-LOGISTICI SRL Galleria Passarella, 2 I - 20100 Milano SOCIETÀ SITRIS Via E. Noè, 23 I - 20133 Milano Società Viglienzone Adriatica SpA C.ne Piazza d'Armi, 130 I - 48100 Ravenna Tel. (39-0544) 42 22 42 Fax (39-0544) 42 23 20

LUXEMBURGO

Nenhuma

PAÍSES BAIXOS

CONTROL UNION NEDERLAND(5) Jufferstraat 9-15 Postbus 22074 3003 DB Rotterdam Nederland Tel. (31-10) 282 33 90 Fax (31-10) 412 39 67

ÁUSTRIA

Nenhuma

PORTUGAL

Nenhuma

FINLÂNDIA

SGS INSPECTION SERVICES OY(6) Itälahdenkatu 20 PO Box 128 FIN - 00211 Helsinki Tel. (358-9) 692 76 11 Fax (358-9) 692 46 73 BUREAU VERITAS Yrjönkatu 30 FIN - 00100 Helsinki Tel. (358-9) 64 50 22 Fax (358-9) 60 30 13 OY SEA LOAD CONTROL LTD(7)

Loviisan satama

Svenäsintie 10 FIN - 07910 Valko

SUÉCIA

Nenhuma

REINO UNIDO

SGS UK Ltd Agricultural Division Newbury House

890-900 Eastern Avenue

Newbury Park

Ilford Essex IG2 7HH United Kingdom Tel. (44) 181 590 59 95 Fax (44) 181 590 26 94 INSPECTORATE 2 Perry Road Witham Essex CM8 3TU United Kingdom Tel. (44) 13 24 66 60 29 Fax (44) 13 24 47 44 00 CONTROL UNION (Ireland) Ltd 6 Northern Road

Belfast Harbour Estate

Belfast BT3 9AL United Kingdom Tel. (44) 12 32 74 04 51 Fax (44) 12 32 74 02 72 ITS Testing Services (UK) Ltd Caleb Brett House

734 London Road

West Thurrock

Grays Essex RM20 3NL United Kingdom Tel. (44) 17 08 68 02 00 Fax (44) 17 08 68 02 50 Alfred H Knight International Ltd Eccleston Grange Prescot Road St Helens Merseyside WA10 3BQ United Kingdom Tel. (44) 17 44 73 37 57 Fax (44) 17 44 76 28 16 Bureau Veritas 4 a Georges Street Cottingham

Hull

HU 165QU United Kingdom Tel. (44) 14 82 84 80 40 Fax (44) 14 82 84 80 22

(1) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(2) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(3) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(4) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(5) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(6) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(7) A autorização de emitir declarações concedida a esta firma está limitada a um determinado número de países terceiros. A lista desses países pode ser obtida junto das autoridades finlandesas.