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No quadro 1 (Novos alimentos autorizados), a entrada relativa a «Sal de sódio de 3’-sialil-lactose (3’-SL) (fonte microbiana)» passa a ter a seguinte redação: Novo alimento autorizado Condições em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos específicos de rotulagem adicionais Outros requisitos Proteção de dados «Sal de sódio de 3’-sialil-lactose (3’-SL) (fonte microbiana) Categoria especificada de alimentos Níveis máximos (expressos em 3’-sialil-lactose) A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “sal de sódio de 3’-sialil-lactose”. A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham sal de sódio de 3’-sialil-lactose deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos: a) Se no mesmo dia forem consumidos alimentos que contenham sal de sódio de 3’-sialil-lactose; b) Por lactentes e crianças pequenas. Autorizado em 18 de fevereiro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283. Requerente: Glycom A/S, Kogle Allé 4, DK-2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Glycom A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento sal de sódio de 3’-sialil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Glycom A/S. Termo do período de proteção de dados: 18 de fevereiro de 2026.» Produtos lácteos pasteurizados não aromatizados e produtos lácteos esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados - UHT) 0,25 g/l Produtos à base de leite fermentados não aromatizados 0,25 g/l (bebidas) 0,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas) Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente 0,25 g/l (bebidas) 2,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas) Bebidas (bebidas aromatizadas, exceto bebidas com pH inferior a 5) 0,25 g/l Barras de cereais 2,5 g/kg Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 0,2 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 0,15 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 0,15 g/l (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante 1,25 g/kg para produtos que não sejam bebidas Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas 0,15 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 0,5 g/l (bebidas) 5 g/kg (produtos que não sejam bebidas) Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas 0,5 g/dia