N?L183/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.7.97
REGULAMENTO (CE)N?1335/97DACOMISSÃO
de10deJulhode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
taxadeconversão agrícolaparaofrancobelgaouluxem­
burguês,acoroadinamarquesa ,omarcoalemão,oescudo
português ,ofrancofrancês,oflorimneerlandês ,oxelim
austríaco eapesetaespanhola ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1012/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deJulho
de1997.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1012/97daComis­
sãoC);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de1a10deJulhode1997,énecessário fixarumanova
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em10deJulhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(■')JOn?L145de5.6.1997,p.25.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(5JOn?L188de27.7.1996,p.22.

11.7.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L183/11
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,7357
7,51757
1,97407
312,011
199,234
6,65716
6,02811
2,22212
0,759189
1973,93
13,8905
166,718
8,88562
0,720829francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,1689 francosbelgase 1ecu=42,4330 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,22843 coroasdinamarquesas 7,83080 coroasdinamarquesas
1,89814 marcosalemães 2,05632 marcosalemães
300,011 dracmasgregas 325,011 dracmasgregas
191,571 escudosportugueses 207,535 escudosportugueses
6,40112 francosfranceses 6,93454 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,13665 florinsneerlandeses 2,31471 florinsneerlandeses
0,729989 librairlandesa 0,790822 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,3563 xelinsaustríacos 14,4693 xelinsaustríacos
160,306 pesetasespanholas 173,665 pesetasespanholas
8,54387 coroas suecas 9,25585 coroas suecas
0,693105 libraesterlina 0,750864 libraesterlina