31.10.92 N?L317/28 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3169/92DACOMISSÃO
de30deOutubro de1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultadoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaacampanha 1992/1993foifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?2512/92doComissão (9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (13)comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(l4),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
Conselho (*);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
(«)JOn?L180de1.7.1992,p.20. (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.17.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L179de30.6.1992,p.120.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.f)JOn?L250de29.8.1992,p.15.HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(,2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

31.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/29
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Novembro de1992.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L317/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.10.92
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122°período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,966 11,124 11,282 11,440 11,598 11,756 11,756
—emPortugal 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
—emPortugal 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 10,034 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,398 11,479 11,698 11,886 12,196 12,827 12^34
—emPortugal 11,440 11,521 11,739 11,927 12,236 12,864 12,971
—noutroEstado-membro 11,440 11,521 11,739 11,927 12,236 12,864 12,971
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11398 11,479 11,698 11,886 12,196 12,827 12,934
—emPortugal 11,440 11,521 11,739 11,927 12,236 12,864 12,971
—noutroEstado-membro 11,440 11,521 11,739 11,927 12,236 12,864 12,971
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 14,129 14,026 14,108 14,149 14,353 14,984 15,127
—emPortugal 14,184 14,083 14,164 14,204 14,407 15,034 15,176
—noutroEstado-membro 14,184 14,083 14,164 14,204 14,407 15,034 15,176
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 14,129 14,026 14,108 14,149 14,353 14,984 15,127
—emPortugal 14,184 14,083 14,164 14,204 14,407 15,034 15,176
—noutroEstado-membro 14,184 14,083 14,164 14,204 14,407 15,034 15,176

N?L317/31 31.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 535,77 543,44 551,11 558,79 566,46 574,13 574,13
—Dinamarca (DkR) 99,08 100,50 101,92 103,34 104,76 106,18 106,18
—R.F.daAlemanha (DM) 25,98 26,35 26,72 27,09 27,46 27,84 27,84
—Grécia(Dra) 3206,97 3252,89 3298,81 3344,73 3390,65 3436,57 3436,57
—Espanha (Pta) 1701,40 1725,76 1750,12 1774,49 1798,85 1823,21 1823,21
—França(FF) 87,12 88,37 89,62 90,86 92,11 93,36 93,36
—Irlanda(£Irl) 9,696 9,835 9,974 10,113 10,252 10,391 10,391
—Itália(Lit) 20965 21265 21565 21865 22165 22466 22466
—Holanda (Esc) 29,27 29,69 30,11 30,53 30,94 .31,36 31,36
—Portugal(Esc) 2276,39 2308,99 2341,58 2374,18 2406,78 2439,37 2439,37
—ReinoUnido(£) 8,023 8,153 8,283 8,413 8,543 8,673 8,673
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 555,48 559,42 570,00 579,13 594,13 624,63 629,82
—Dinamarca (DKR) 102,73 103,46 105,41 107,10 109,88 115,52 116,48
—R.F.daAlemanha (DM) 26,93 27,12 27,64 28,08 28,81 30,28 30,54
—Grécia(Dra) 3324,97 3348,51 3411,87 3466,51 3556,32 3738,84 3769,94
—Espanha (Pta) 1764,00 1776,49 1810,11 1839,10 1886,74 1983,58 2000,08
—França(FF) 90,33 90,97 92,69 94,17 96,61 101,57 102,41
—Irlanda(£Irl) 10,053 10,124 10,316 10,481 10,753 11,305 11,399
—Itália(Lit) 21736 21890 22304 22661 23248 24442 24645
—Holanda (Fl) 30,35 30,56 31,14 31,64 32,46 34,12 34,41
—Portugal (Esc) 2360,15 2376,86 2421,84 2460,62 2524,37 2653,93 2676,01
—ReinoUnido(£) 8,384 8,445 8,629 8,785 9,050 9,598 9,693
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,48 6,48 6,32 6,32 6,17 5,71 5,71
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L317/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.10.92
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FRIRL ITNL PTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,0032,86
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 6,08
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 1,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00196,71
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00104,36
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 5,34
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,595
—Itália(Lit) 000000 000 01286
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 1,80
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00139,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,602
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favaseíavarolasdestinadas àalimentação animal :
(tmmoedasnaaonatspor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35°período
46°período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 555,48 559,42 570,00 579,13 594,13 624,63 629,82
—Dinamarca (DKR) 102,73 103,46 105,41 107,10 109,88 115,52 116,48
—R.F.daAlemanha (DM) 26,93 27,12 27,64 28,08 28,81 30,28 30,54
—Grécia(Dra) 3324,97 3348,51 3411,87 3466,51 3556,32 3738,84 3769,94
—Espanha (Pta) 1764,00 1776,49 1810,11 1839,10 1886,74 1983,58 2000,08
—França(FF) 90,33 90,97 92,69 94,17 96,61 101,57 102,41
—Irlanda(£Irl) 10,053 10,124 10,316 10,481 10,753 11,305 11,399
—Itália(Lit) 21736 21890 22304 22661 23248 24442 24645
—Holanda (Fl) 30,35 30,56 31,14 31,64 32,46 34,12 34,41
—Portugal (Esc) 2360,15 2376,86 2421,84 2460,62 2524,37 2653,93 2676,01
—ReinoUnido(£) 8,384 8,445 8,629 8,785 9,050 9,598 9,693
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 6,48 6,48 6,32 6,32 6,17 5,71 5,71
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/33
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos :UEBLDKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,000,0032,86
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,00 0,00 6,08
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,00 0,00 1,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,00 0,00196,71
—Espanha (Pta) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00104,36
—França(FF) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,00 0,005,34
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,595
—Itália(Lit) 000000 00001286
—Holanda (Fl) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,00 0,00 1,80
—Portugal(Esc) 0,000,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00139,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,602
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
6?período
5Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 688,72 683,82 687,75 689,69 699,55 730,00 736,89
—Dinamarca (DKR) 127,37 126,46 127,19 127,55 129,37 135,00 136,28
—R.F.daAlemanha (DM) 33,39 33,15 33,34 33,44 33,92 35,39 35,73
—Grécia(Dra) 4122,49 4093,14 4116,68 4128,31 4187,31 4369,54 4410,81
—Espanha (Pta) 2187,12 2171,54 2184,03 2190,20 2221,50 2318,18 2340,08
—França(FF) 111,99 111,19 111,83 112,15 113,75 118,70 119,82
—Irlanda(£Irl) 12,465 12,376 12,447 12,482 12,661 13,212 13,336
—Itália(Lit) 26950 26758 26912 26988 27373 28565 28834
—Holanda (Fl) 37,62 37,36 37,57 37,68 38,22 39,88 40,26
—Portugal(Esc) 2926,26 2905,42 2922,13 293038 2972,26 3101,62 3130,92
—ReinoUnido(£) 10,669 10,579 10,651 10,687 10,867 11,425 11,551
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 8,48 8,79 8,63 8,48 8,33 7,71 7,56
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L317/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.10.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FRIRL ITNL PTUK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,0023,90
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,004,42
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,001,16
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00143,06
—Espanha (Pta) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,0075,90
—França(FF) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,003,89
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,433
—Itália(Lit) 000000 000 0935
—Holanda (Fl) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00 1,31
—Portugal(Esc) 0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00101,55
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,438
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=41,95477,759012,03412254,772139,7556,822160,759300 1715,732,29193175,3710,803819