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/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

ALEMAO

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
N?L9/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.1.91
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3262/90daComissão,de5deNovembrode1990,
queinstituiumdireitoanti-dumpingprovisóriosobreasimportaçõesdefitaspara
cassettesaudio,origináriasdoJapão,daRepúblicadaCoreiaedeHongKong
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L313de13deNovembrode1990)
Napágina5,alíneac)doponto5:
emvezde:«Nakayma,Seul,Coreia(3)»,
develer-se:«KeumSahnElectronicsCo.Ltd.,Kyunggi-Do ,Coreia(3)».
Napagina11,ponto52:
emvezde:«Nakayama,»,
develer-se:«KeumSahnElectronics,».
Napagina18,ponto1doartigo1?:
emvezde:«(códigoTaric:852311*00)»,
develer-se:«(codigoTaric:85231100*10)».
Napagina19,ponto3doartigo1?:
emvezde:«NakayamaLtd,Seoul(códigoTaricadicional8490)»,
develer-se:«KeumSahnElectronicsCo.Ltd,Kyunggi-Do (codigoTaricadicional8490)».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3201/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 309 de 8 de Novembro de 1990)

Página 5, artigo 3o, no 1, segundo parágrafo:

- sexta linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- nona linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 49, anexo II, Turquia, n° 4:

- coluna da esquerda: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- a coluna da direita deve ler-se:

« - Amasya

- Kazova

- Yozgat

- Kirsehir

- Corum

- Sungurlu

- Konya

- Karaman

- Kayseri »

Página 50, anexo II, Turquia, n° 5: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 68, anexo IV, o ponto 12. Israel deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2561/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2503/88 do Conselho, relativo aos entrepostos aduaneiros (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° L 246 de 10 de Setembro de 1990)

Na página 5, no n° 5 do artigo 14°: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 11, no n° 4 do artigo 45°: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 28, no anexo IIIF: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 31, no apêndice ao anexo V:

suprimir: « 1. Declaração: indicar o n° 2503/88. ».
N?L68/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.3.91
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3831/90doConselho,de20deDezembrode1990,
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadasparaoanode1991acertosprodutosindus­
triaisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L370de31deDezembrode1990)
Napágina9,anexoI,non?deordem10.0282,coluna2:
emvezde:«29161000»,
develer-se:«29261000».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3832/90doConselho,de20deDezembrode1990,
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1991,noquedizrespeitoaos
produtostêxteisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L370de31deDezembrode1990)
Napágina57,anexoI,non?deordem40.0350,coluna3:
emvezde:«59050070», ' .
develer-se:«ex59050070».
Napágina58,anexoI,non?deordem40.0360,coluna3:
emvezde:«ex59050000»,
develer-se:«ex59050070».
Napágina78,anexoII,non?deordem42.1420,coluna4,develer-se:
«Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentosdematériastêxteis,comexcepçãodasdecairo
(fibrasdecoco),dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdocódigo5303oudacategoria59».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3835/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que altera os Regulamentos (CEE) n° 3831/90, (CEE) n° 3832/90 e (CEE) n° 3833/90 no que se refere ao regime de preferências pautais generalizadas aplicado a certos produtos originários da Bolívia, da Colômbia, do Equador e do Peru (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 131, anexo, n° de ordem 58.0640, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
N?L1/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?5/90DACOMISSÃO
de3deJaneirode1990
quefixaodireitoniveladoràimportaçãoparaomelaço
queaComissãodispõeactualmente,levaaalteraro
direitoniveladoractualmenteemvigorcomoindicadono
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1069/89(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo16?,
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelàimporta­
çãodemelaçofoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1898/89daComissão(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3827/89(4);
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
indicadasnoRegulamento (CEE)n?1898/89,nosdadosADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Odireitoniveladoràimportação,referidonon?1do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?1785/81alterado,é
fixado,paraomelaço,mesmodescorado(códigosNC
17031000e17039000),em0,74ecus/100kg.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L114de27.4.1989,p.1.
(3)JOn?L184de30.6.1989,p.10.ñJOn?L372de21.12.1989,p.17.
*****

REGULAMENTO (CEE) Nº 51/90 DA COMISSÃO

de 10 de Janeiro de 1990

que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2355/89 da Comissão que altera o Regulamento (CEE) nº 2721/88 que estabelece as regras de execução das destilações voluntárias previstas nos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1236/89 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 38º, o nº 10 do seu artigo 41º, o nº 6 do seu artigo 42º e o seu artigo 81º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2355/89 da Comissão (3) alterou o Regulamento (CEE) nº 2721/88 da Comissão (4); que esta última alteração consistiu, nomeadamente, na especificação dos prazos para o destilador apresentar ao organismo de intervenção a prova do pagamento do preço do vinho ao produtor, bem como da sanção a aplicar se os referidos prazos não forem cumpridos; que, contrariamente à intenção manifestada no comité de gestão, não resulta claro que, em caso de não cumprimento do prazo prescrito no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2721/88, a referida sanção seja igualmente aplicável se o destilador tiver pedido um adiantamento para a destilação em causa; que, por conseguinte, se considera necessário rectificar, para este efeito, o ponto 5, segundo parágrafo, do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2355/89;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

No artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2355/89, o segundo parágrafo do ponto 5 passa a ter o número « 3A ».

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Janeiro de 1990.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 31.

(3) JO nº L 222 de 1. 8. 1989, p. 60.

(4) JO nº L 241 de 1. 9. 1988, p. 88.
N?L11/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?89/90DACOMISSÃO
de12deJaneirode1990
queaprovamedidascautelaresrelativamente aospedidosdecertificadoMCT
apresentadosduranteasemanade1a6deJaneirode1990nosectordoleitee
dosprodutoslácteos
Considerando queospedidosdecertificadoMCTapre­
sentadosnasemanadela6deJaneirode1990paraa
manteigaeosqueijossereferemaquantidadessuperiores
nãosóàfracçãodolimiarindicativoprevistoparao
períodomensaldeJaneirode1990,comotambémao
limiarindicativoprevistoparaoanode1990;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on?1doseuartigo85?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?606/86da
Comissão,de28deFevereirode1986,quedeterminaas
regrasdéexecuçãodomecanismocomplementar àstrocas
comerciaisdosprodutoslácteosimportadosparaEspanha,
provenientesdaComunidadedosDez('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3991/89(2),fixou,para1990oslimiaresindicativos
paraosprodutosdosectordoleiteedosprodutoslácteos
epreviuofraccionamento dosreferidoslimiarespor
períodosmensais;Considerandoqueon?1doartigo85?doActodeAdesão
prevêqueaComissãopodetomar,deacordocomum
procedimento deurgência,asmedidascautelaresnecessá­
riasquandoasituaçãotenhacomoresultadooatingirou
oexcederdolimiteindicativo;queé,porconseguinte,
oportunomultiplicarospedidosapresentadosde1a6de
Janeirode1990porumcoeficienteúnicodereduçãoe
suspenderqualquernovaemissãodecertificadosparaos
produtosemcausaaté28deJaneirode1990;quetal
medidatem,evidentemente ,porefeitooindeferirdos
pedidosemcurso,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.OspedidosdecertificadoMCTparaosprodutosseguinteseascategoriasreferidas
noartigo2?doRegulamento (CEE)n?606/86apresentadosduranteasemanade1a6de
Janeirode1990ecomunicados àComissãosãoaceitesparaastonelagensqueneles
figurammultiplicadas pelocoeficienteindicadoinfra:
CódigoNC Designaçãodamercadoria Coeficiente
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite 0,00.714
ex0406Queijos:
—categoria1:Queijosfundidos 0,00651
—categoria2:Havarti(60%dematériasgordas) 0,00461
—categoria3:Edamembola,gouda 0,00900
I—categoria4:Queijosdepastamoleafinadosprovenientesde
leitedevaca 0,00355
—categoria5:Cheddar,chester 0,00495
—categoria6:Outros,comexclusãodos'queijosemmental,
gruyère,depastaazul,parmigianoreggianoegrana
padano 0,00734
2.AemissãodecertificadosMCTparaosprodutosincluídosnoscódigosNCsupraci­
tadosficasuspensaaté28deJaneirode1990.
(')JOn?L58de1.3.1986,p.28.
OJOn?L380de29.12.1989,p.44.

13.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?LU/31
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deJaneirode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
N?L10/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?71/90DACOMISSÃO
de11deJaneirode1990
quealteraasrestituições àexportação doaçúcarbrancoedoaçúcarembrutotal
qual
Comissãotemconhecimento conduzaalteraçãodasresti­
tuiçõesàexportação ,actualmente emvigor,emconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho ,de30deJunhode1981,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar(:),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1069/89(2),e,nomeadamente ,on?4,segundo
parágrafo ,doseuartigo 119?,
Considerando queasrestituições aplicáveis àexportação
paraoaçúcarbrancoeparaoaçúcarembrutoforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?4/90daComissão (3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?60/90(4);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades estabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?4/90aosdadosdequeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Asrestituições àexportação dosprodutosreferidosna
alíneaa)don?1doartigo1?doRegulamento
(CEE)1785/81,talqualenãodesnaturados ,fixadasno
anexodoRegulamento (CEE)n?4/90alterado,sãomodi­
ficadasdeacordocomosmontantes referidosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem12deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em11deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L177.de 1.7.1981,p.4.
(2)JOn°L114de27.4.1989,p=.1
(3)JOn?L1de4.1.1990,p.8.
(4)JOn?L8de11.1.1990,p.36.

12.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10/31
ANEXO
doregulamento daComissão ,de11deJaneirode1990,quealteraasrestituições naexpor­
taçãodoaçúcarbrancoedoaçúcarembrutopuro
(EmECU)
Montante darestituição
Códigodoproduto
por100kgpor1%deteor
emsacaroseepor100kg
líquidosdoproduto
emcausa
17011190100
17011190910
17011190950
17011290100
17011290910
17011290950
17019100000
17019910100
17019910910
17019910950
1701999010024,45(')
24,45(>)
(2)
24,450
24,45(')
0
26,58
26,58
26,580,2658
0,2658
(')Opresentemontante éaplicávelaoaçúcarembrutodeumrendimento de
92%.Seorendimento doaçúcarembrutoexportado seafastarde92%,o
montantedarestituiçãoaplicávelserácalculadoemconformidade comasdispo­
siçõesdon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)n?766/68.
(2)FixaçãosuspensapeloRegulamento (CEE)n?2689/85daComissão (JOn?L
255de26.9.1985,p.12),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3251/85(JOn°.L309de21.11.1985,p.14).
17.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L13/15
REGULAMENTO (CEE)N?109/90DACOMISSÃO
de16deJaneirode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?3305/89aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadasemPortugal(3),
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon®1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?3305/89daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?4017/890;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontantedaajuda
especialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L151de10.6.1985,p.15.
(2)JOn!L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.
(4)JOn?L320de1.11.1989,p.64.
OJOn?L382de30.12.1989,p.36.

N?L13/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de16deJaneirode1990,quefixaomontantedaajudapara
assementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,516
19,51627,443
27,4430
27,44327,443
27,443
27,443
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,579
19,57927,506
27,5060
27,50627,506
27,506
27,506
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,576
19,57627,503
27,503f)
27,50327,503
27,503
27,503
Sementestransformadas em:3°período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,103
20,10328,030
28,0300
28,03028,030
28,030
28,030
Sementestransformadas em:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,290
20,29028,217
28,2170
28,21728,217
28,217
28,217
Sementestransformadas em:5°período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,254
20,25428,181
28,1810
28,18128,181
28,181
28,181
(')Ajudaespecial.
20.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L16/7
REGULAMENTO (CEE)N?136/90DACOMISSÃO
de19deJaneirode1990
quefixaosprémiosqueseacrescentemaosdireitosniveladoresàimportação
emrelaçãoaoarrozeàstrincas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdosmercadosdoarroz('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1806/89(2)e,
nomeadamente ,on?6doseuartigo13?,
Considerando queosprémiosqueseacrescentamaos
direitosniveladoresnoquerespeitaaoarrozeàstrincas
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?2638/89
daComissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?81/90(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodessedia,osprémiosqueseacrescentam aosdireitosniveladoresactualmente em
vigordevemseralteradosemconformidadecomoanexo
dopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osprémiosqueseacrescentamaosdireitosnivela­
doresfixadosantecipadamente emrelaçãoàsimportações
dearrozedetrincasemproveniênciadePortugalsão
fixadosemzero.
2.Osprémiosqueseacrescentamaosdireitosnivela­
doresfixadosantecipadamente emrelaçãoàsimportações
dearrozedetrincasemproveniênciadepaísesterceiros
sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(2)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
(3)JOn?L255de1.9.1989,p.11.
b)JOn?L11de13.1.1990,p.7.

N?L16/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.1.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de19deJaneirode1990,quefixaosprémiosquese
acrescentamaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
(EmECU/t)
CódigoNCCorrente
11?período
22?período
33?período
4
10061021 0 0 0
10061023 0 0 0 —
10061025 0 0 0 —
10061027 0 0 o —
10061092 0 0 0 —
10061094 0 0 0 —
10061096 0 0 0- —
10061098 0 0 0 —
10062011 0 0 0 —
10062013 0 0 0 —
10062015 0 0 0 —
10062017 0 0 0 —
10062092 0 0 0 —
10062094 0 0 0 —
10062096 0 0 0 —
10062098 0 0 0 —
10063021 0 0 0 —
10063023 0 0 0 —
10063025 0 0 0 —
10063027 0 0 0 —
10063042 0 0 0 —
10063044 0 0 0 —
10063046 0 0 0 —
10063048 0 0 0 —
10063061 0 0 0 —
10063063 0 0 0 —
10063065 0 0 0 —
10063067 0 0 0 —
10063092 0 0 0 —
10063094 0 0 0 —
10063096 0 0 0 —
10063098 0 0 0 —
10064000 0 0 0 0
N?L21/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?177/90DACOMISSÃO
de25deJaneirode1990
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaarevenda,nomercado
interno,de45000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismodeintervenção
doReinoUnido
umconcursopermanenteparaarevendanomercado
internode45000toneladasdetrigomolequedetém.
Artigo2?
1.Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialéfixadoem6deFevereirode
1990.
2.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialterminaem27deMarçode1990.
3.Aspropostasdevemserapresentadasjuntodoorga­
nismodeintervençãodoReinoUnido:
InterventionBoardforAgriculturalProduce,
FountainHouse,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3707/89(2),e,nomeadamente ,on?6doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdaintervençãonosectordoscereais(3),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?195/89(4),estabelece
queacolocaçãoàvendadoscereaisdetidospeloorga­
nismodeintervençãoseefectueporconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2418/87(6),fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisdetidospelos
organismosdeintervenção ;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercado,é
convenienteabrirumconcursopermanenteparaa
revenda,nomercadointerno,de45000toneladasdetrigo
moledetidaspeloorganismodeintervençãodoReino
Unido;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OorganismodeintervençãodoReinoUnidoprocede,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a2QueensWalk,
UK-ReadingRGl7QWBerks
(telex848302).
Artigo3?
OorganismodeintervençãodoReinoUnidocomunicará
àComissão,omaistardarnaterça-feiradasemana
seguinteaotermodoprazoparaaapresentaçãodas
propostas,aquantidadeeospreçosmédiosdosdiferentes
lotesvendidos.
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L363de13.12.1989,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L25de28.1.1989,p.22.
OJOn?L202de9.7.1982,p.23.
(*)JOn?L223de11.8.1987,p.5.
N?L22/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.I.90
REGULAMENTO (CEE)N?208/90DACOMISSÃO
de26deJaneirode1990
quefixaosprémiosqueseacrescentamaosdireitosniveladoresàimportação
emrelaçãoaoarrozeàstrincas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdosmercadosdoarroz('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1806/89(2)e,
nomeadamente ,on?6doseuartigo13?,
Considerando queosprémiosqueseacrescentamaos
direitosniveladoresnoquerespeitaaoarrozeàstrincas
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?2638/89
daComissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?136/90(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodessedia,osprémiosqueseacrescentam aosdireitosniveladoresactualmente em
vigordevemseralteradosemconformidade comoanexo
dopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osprémiosqueseacrescentamaosdireitosnivela­
doresfixadosantecipadamente emrelaçãoàsimportações
dearrozedetrincasemproveniênciadePortugalsão
fixadosemzero.
2.Osprémiosqueseacrescentamaosdireitosnivela­
doresfixadosantecipadamente emrelaçãoàsimportações
dearrozedetrincasemproveniênciadepaísesterceiros
sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L166de25.6.1976,p.1.oJOn?L177de24.6.1989,p.1.
(3)JOn°L255de1.9.1989,p.11.
OJOn?L16de20.1.1990,p.7.

27.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L22/19
ANEXO
doregulamentodaComissão,de26deJaneirode1990,quefixaosprémiosquese
acrescentamaosdireitosniveladoresàimportaçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
(EmECU/t)
CódigoNCCorrente
11?período
22?período
33?período
4
10061021 0 0 0
10061023 0 0 0 —
10061025 0 0 0 —
10061027 0 0 0 —
10061092 0 0 0 —
10061094 0 0 0 —
10061096 0 0 0 —
10061098 0 0 0 —
10062011 0 0 0 —
10062013 0 0 0 —
10062015 0 0 0 —
10062017 0 0 0 —
10062092 0 0 0 —
10062094 0 0 0 —
10062096 0 0 0 —
10062098 0 0 0 —
10063021 0 0 0 —
10063023 0 0 0 —
10063025 0 0 0 —
10063027 0. 0 0 —
10063042 0 0 0 —
10063044 0 0 0 —
10063046 0 0 0 —
10063048 0 0 0 —
10063061 0 0 0 —
10063063 0 0 0 —
10063065 0 0 0 —
10063067 0 0 0 —
10063092 0 0 0 —
10063094 0 0 0 —
10063096 0 0 0 —
10063098 0 0 0 —
10064000 0 0 0 0