PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 3. 1999 L 68/9
REGULAMENTO (CE) Nº 555/1999 DA COMISSÔO
de 12 de Maro de 1999
relativo ao fornecimento  Rssia de trigo mole e de centeio panificveis
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a umprograma de abastecimento da FederaÑo da Rssia emprodutos agrcolas (
1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu
artigo 4º,
Considerando que o Regulamento (CE) nº 111/1999 da
ComissÑo (2) adoptou as normas gerais de execuÑo do
Regulamento (CE) nº 2802/98;
Considerando que, com vista  execuÑo dos forneci-
mentos decididos pelo Regulamento (CE) nº 2802/98, conveniente abrir um segundo concurso para a adjudi-caÑo do fornecimento de diversos lotes de trigo mole ede centeio panificveis das existncias de intervenÑo;
Considerando que  conveniente definir as condiÒes
especficas aplicveis a esse fornecimento, complementar-mente s disposiÒes adoptadas pelo Regulamento (CE)nº 111/1999, e prever a sua entrada em vigor imediata;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
 aberto um segundo concurso para a determinaÑo das
despesas do fornecimento do transporte, a partir de exis-tncias de intervenÑo, de 211 000 toneladas (pesolquido) de trigo mole panificvel e de 100 000 toneladas(peso lquido) de centeio panificvel, a entregar nos locaisde destino indicados para cada lote no anexo I, a ttulo deum fornecimento referido no nº 1, alnea a), do artigo 2ºdo Regulamento (CE) nº 111/1999. O fornecimento serefectuado de acordo com as normas do regulamentosupramencionado e com o disposto no presente regula-mento.
O concurso tem por objecto o fornecimento de seis lotes
de trigo mole panificvel e cinco lotes de centeio panifi-cvel que satisfaam os requisitos de qualidade mnimaaplicveis s compras de intervenÑo no momento da
publicaÑo do presente regulamento.
Artigo 2º
Em relaÑo a um lote, o fornecimento compreende:
a) A tomada a cargo da mercadoria no meio de trans-
porte,  partida de armazns dos organismos de inter-venÑo indicados no anexo II; e
b) O transporte por meios adequados, at aos locais de
destino, e nos prazos fixados no anexo I. No caso detransporte martimo, deve o mesmo ser efectuado porum nico navio em relaÑo a uma mercadoria aentregar numa data e num porto martimo de destinoou transbordo determinados.
Artigo 3º
1. Cada proposta deve ter por objecto a totalidade de
um lote definido no anexo I.
2. As propostas sÑo apresentadas ao organismo de inter-
venÑo detentor do produto a entregar, cujo endereoconsta no anexo II.
3. O perodo de apresentaÑo das propostas termina em
23 de Maro de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas).
Em caso de nÑo adjudicaÑo do fornecimento de um lote
no termo do perodo de apresentaÑo, correr um segundoperodo para apresentaÑo de propostas com termo em 6de Abril de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas).
Nesse caso, todas as datas fixadas no anexo I serÑo dife-
ridas de 14 dias.
Artigo 4º
1. A garantia de concurso  fixada em 25 euros por
tonelada.
2. A garantia de fornecimento  fixada em 150 euros
por tonelada. A garantia deve ser constituda em confor-midade com o nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CE)nº 111/1999.
Artigo 5º
O certificado de tomada a cargo, estabelecido em confor-
midade com o anexo I do Regulamento (CE) nº 111//1999,  emitido nos locais de destino e pelas autoridadesindicadas no anexo III.
(1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12.
(2)J OL1 4d e1 9 .1 .1 9 9 9 ,p .3 .
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Artigo 6º
Para efeitos do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 111/1999, o pagamento do adianta-
mento ser efectuado contra a apresentaÑo de um certificado de retirada da totalidade daquantidade a entregar num destino e numa data determinados.
O pagamento  efectuado no prazo de 30 dias a contar da apresentaÑo do pedido de
adiantamento, acompanhado dos documentos comprovativos exigidos.
Artigo 7º
O adjudicatrio inserir nos documentos de transporte o selo especial que consta do anexo
do Regulamento (CE) nº 385/1999 (
1).
Artigo 8º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicaÑo no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 12 de Maro de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 46 de 20. 2. 1999, p. 48.
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ANEXO I
Lote nº 1
a) — 8 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Moursmansk,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 4 de Maio de 1999,
b) — 10 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Mourmansk,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 17 de Maio de 1999;
c) — 10 250 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Arkhangelsk,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de Arkhangelsk: 4 de Maio de 1999;
d) — 7 750 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Arkhangelsk,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de Arkhangelsk: 11 de Maio de 1999.
Lote nº 2
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a Novorossisk,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de Novorossisk: 10 de Maio de 1999.
Lote nº 3
a) — 8 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Ventspils,
— destinos finais:
— 2 500 toneladas OAO Muka-Kombikorma,— 2 500 toneladas Flour-mill Sverdlovsk,— 3 000 toneladss AOZT Zlak,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Ventspils: 27 de Abril de 1999;
b) — 8 000 toneladas de trigo de intervenÑoo viaporto de Ventspils,
— destinos finais:
— 4 000 toneladas Floer-mill Sverdlovsk,— 4 000 toneladas AOZT ZLAK,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Ventspils: 4 de Maio de 1999;
c) — 9 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Ventpils,
— Destinos finais:
— 6 000 toneladas Flour-mill Sverdlovsk,— 3 000 toneladas AOZT ZLAK,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Ventspils: 10 de Maio de 1999.
Lote nº 4
— 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo com destino a SÑo Petersburgo,
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de SÑo Peterburgo: 12 de Maio de 1999.
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Lote nº 5
a) — 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Riga,
— destinos finais:
— 5 000 toneladas AO Mel’krukk (Briansk),— 5 000 toneladas KHP Kaluga,— 5 000 tonelads AO Kolos (Smolensk),— 10 000 toneladas AO Elekom,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Riga: 3 de Maio de 1999;
b) — 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Riga,
— destinos finais:
— 7 500 toneladas OAO KHP Tula,— 7 500 toneladas AO Simbriskmuka,— 10 000 toneladas OAO Mill de Syzran,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Riga: 11 de Maio de 1999.
Lote nº 6
a) — 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Muuga,
— destinos finais:
— 2 500 toneladas Flour Mill nº 1 de Yaroslavl,— 5 000 toneladas OAO Melkombinat,— 2 500 toneladas AO KHP de Chaboksary,— 7 500 toneladas AO Alina,— 5 000 toneladas KHP de Yoshkar-Ola,— 2 500 toneladas AOOT KHP Mikhaylov.
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Petchora-Pskov,— data-limite de chegada ao porto de Muuga: 29 de Abril de 1999;
b) — 25 000 toneladas de trigo de intervenÑo viaporto de Muuga,
— destinos finais:
— 7 500 toneladas AO KHP NO Davlekanovo,— 5 000 toneladas OAO KHP Podbereze,— 7 500 toneladas AO KHP Sarapul,— 5 000 toneladas AO Kazan’zemoprod,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada:
— no ponto de fronteira de Petchora-Pskov: 12 500 toneladas (outros destinos),— no ponto de fronteira Ivangorod-Narva: 12 500 toneladas (AO KHP Davlekanovo e Podbereze).
— data-limite de chegada ao porto de Muuga: 24 de Maio de 1999.
Lote nº 7
— 10 000 toneladas de centeio de intervenÑo com destino a Arkhangelsk,
— estdio de entrega — mercadoria nÑo descarregada.— data-limite de chegada ao porto de Arkhangelsk: 19 de Maio de 1999.
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Lote nº 8
a) — 15 000 toneladas de centeio de intervenÑo viaporto Riga,
— destinos finais:
— 2 500 toneladas AO Mel Krukk (Briansk),— 2 500 toneladas KHP Kaluga,— 5 000 toneladas AO Kolos (Smolensk),— 5 000 toneladas KHP Riazan,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Riga: 26 de Abril de 1999;
b) — 15 000 toneladas de centeio de intervenÑo viaporto de Riga,
— destinos finais:
— 5 000 toneladas KHP Tula,— 5 000 toneladas Flour-mil nº 3 de Samara,— 5 000 toneladas AOOT Dimitrovgrad,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Riga: 18 de Maio de 1999.
Lote nº 9
— 30 000 toneladas de centeio de intervenÑo viaporto de Muuga.
— destinos finais:
— 2 500 toneladas OAO Muka-Kombikorma — PSKOV,— 5 000 toneladas OOO KHP Yoshkar-Ola,— 2 500 toneladas OAO Mel’kombinat (Tver),— 2 500 toneladas OAO nº 2 Yaroslavl,— 2 500 toneladas AO Mukomol — Muron,— 5 000 toneladas AO KHP Kanash 2,— 2 500 toneladas KHP Volodarsk,— 2 500 toneladas KHP Teykovo,— 5 000 toneladas AOOT KHP Volgograd,
— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada:
— 25 000 toneladas no ponto de fronteira Petchora-Pskov.— 5 000 toneladas no ponto de fronteira Ivangorod-Narva,
— data-limite de chegada ao porto de Mouga: 3 de Maio de 1999.
Lote nº 10
— 20 000 toneladas de centeio de intervenÑo no porto de SÑo Petersburgo,
— estdio de entrega — mercadoria nÑo descarregada,— data-limite de chegada ao porto de SÑo Petersburgo: 3 de Maio de 1999.
Lote nº 11
— 10 000 toneladas de centeio de intervenÑo viaporto de Ventspils,
— destino final: OAO — Perm 2,— estdio de entrega: em vagÒes — mercadoria nÑo descarregada no ponto de fronteira de Ziloupe-Posinj,— data-limite de chegada ao porto de Ventspils: 17 de Maio de 1999.
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Local de armazenagemQuantidade
(t)Armazm Nº ONICPorto de
embarqueProgramaANEXO II
TRIGO MOLE DE INTERVENÇÔO FRANCÛS
Lote nº 1 (18 000 t — Mourmansk)
COOPCAN
4, rue des RoquemontsF-14050 Caen Cedex8 000 Colombelles P76012 Caen 1º navio
COOPCAN4, rue des RoquemontsF-14050 Caen Cedex 10 000 Colombelles P76012 Caen 2º navio
(18 000 t — Arkhangelsk)
OCEAL2, rue de RoyeF-60200 Clairoix 10 250 Pont SaintMaxence P60006 Rouen 1º navio
AGRILYS88, rue de CasselF-59940 Neuf-Berquin 7 750 Esquelbecq P59009 Dunkerque 2º navio
Lote nº 2 (30 000 t — Novorossisk)
SMEG
119, rue HocheF-62119 Dourges25 000 Gent P96005 Gent 1 navio
Lote nº 3 (25 000 t — Ventspils)
OCEAL
2, rue de RoyeF-60200 Clairoix2 300 Vignemont P60009 Rouen 1º navio
FORCE 57, rue Aristide BriandF-60110 Meru 5 700 Bauconvilliers P60008 Rouen
OCEAL2, rue de RoyeF-60200 Clairoix 2 300 Vignemont P60009 Rouen 2º navio
AGRO-PICARDIEBP 22F-80200 Longueau 5 700 Saleux P80006 Rouen
OCEAL2, rue de RoyeF-60200 Clairoix 2 256 Vignemont P60009 Rouen 3º navio
AGRO-PICARDIEBP 22F-80200 Longueau 3 150 Saleux P80006 Rouen
FORCE 57, rue Aristide BriandF-60110 Meru 3 594 Bauconvilliers P60008 Rouen
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Local de armazenagemQuantidade
(t)Armazm Nº ONICPorto de
embarquePrograma
Lote nº 4 (25 000 t — SÑo Petersburgo)
GRAIN EUROP
64, boulevard CarnotF-63033 Arras Cedex17 299 DunkerquePetite Synthe P59399 Dunkerque 1 navio
J. ROYSt. Pol/Mer 7 701 St. Pol/Mer P59008 Dunkerque
Lote nº 5 (25 000 t — Riga)
CGT
Pleistraat z/nB-9042 Gent25 000 Gent P96002 Gent 1 navio
(25 000 t — Riga)
CGTPleistraat z/nB-9042 Gent 25 000 Gent P96002 Gent 1 navio
Lote nº 6 (50 000 t — Muuga)
UHF
Parc des Bonnettes3, rue de l’origanBP 311F-62026 Arras Cedex4 622 DunkerquePetite Synthe E59384 Dunkerque 1º navio
GRAIN EUROP64, boulevard CarnotF-62033 Arrax Cedex 3 680 Solesines E39400 Dunkerque
AGRILYS88, rue de CasselF-59940 Neuf-Berquin 4 627 Merville P59006 Dunkerque
AGRILYS88, rue de CasselF-59940 Neuf-Berquin 6 800 Corgue P39007 Dunkerque
SOGESCAUT12, rue de la FontaineBP 23F-59121 Prouvy5 271 Prouvy P59013 Dunkerque
UHFParc des Bonnettes3, rue de l’origanBP 311F-62026 Arras Cedex25 000 DunkerquePetite Synthe E59384 Dunkerque 2º navio
Endereo do organismo de intervenÑo
ONIC
Office National Interprofessionnel des Crales21, Avenue BosquetF-75341 PARIS Cedex 07Tel. (00 33) 1 44 18 20 00F a x ( 0 03 3 )14 55 19 09 9
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Local de armazenagemQuantidade
(t)Armazm Nº BLEPorto de
embarqueProgramaCENTEIO DE INTERVENÇÔO ALEMÔO
Lote nº 7 (10 000 t — Arkangelska)
Lagerhaus Heymann & Pegels GmbH & Co
Postfach 91 2347748 Krefeld252 Krefeld 276630 A.R.A.G. 1 navio
Lagerhaus Heymann & Pegels GmbH & CoPostfach 91 2347748 Krefeld 7 644 Tnisvorst 269671269675270009 A.R.A.G.
RCG Mnster Raiffeisen Central-Gen.Industrieweg 11048155 Mnster 428 Dortmund 270419 A.R.A.G.
Hack Lagereibetriebe GmbHRitterstraße 297337 Dettelbach 1 562 Wrzburg 506394 A.R.A.G.
BAYWA AG Franken/WrzburgPostfach 81 01 0881901 Mnchen 114 Bayreuth 509479 A.R.A.G.
Lote nº 8 (30 000 t — Riga)
MRKA Markische Kraftfutter GmbH
Postfach 10 05 3416205 Eberswalde9 633 Eberswalde 277909500290 Rostock 2 navios
15 000 t
MRKA Mrkische Kraftfutter GmbHPostfach 10 05 3416205 Eberswalde 8 700 Rathenow 500293 Rostock
DEUKA Deutsche KraftfutterwerkePostfach 10 19 4540010 Dsseldorf 2 607 Herzberg 277912277938507277507274507853Rostock
Mritzer Lagerhausges.Glienholzweg 617207 Rbel 6 988 Altenhof 273658 Rostock
Dienstleistungs- und Handelsges. mbHBahnhofstr. 1519412 Brel 2 072 Brel 273421 Rostock
Lote nº 9 (30 000 t — Muuga)
Volksbank eG Dransfeld Großschneen
Postfach 6437125 Dransfeld6 006 Rosdorf 509935 Bremen od.Bracke od.Nordenham1 navio
Weser Lagerhaus GmbH
Roßweg 2020457 Hamburg8 059 Hoye 503954 Bremen od.Bracke od.Nordenham
Osnabrcker Lagerhaus Ges. mbHDamer Hafenstr. 949808 Lingen 8 838 Lingen 502408 Bremen od.Bracke od.Nordenham
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Local de armazenagemQuantidade
(t)Armazm Nº BLEPorto de
embarquePrograma
Landw. Bezugs- u Absatzgen. Walsrode eG
Postfach 13 8029653 Walsrode2 373 Hademstorf 506384 Bremen od.Bracke od.Nordenham
Lagerhaus Beverungen K. Frehse GmbH & Co. KGPostfach 11 5537675 Beverungen 4 420 Beverungen 277899 Bremen od.Bracke od.Nordenham
Rieke & Co. Lagerhaus n. SpeditionPostfach 13 4037593 Holzminden 304 Holzminden 501569 Bremen od.Bracke od.Nordenham
Lote nº 10 (20 000 t — SÑo Petersburgo)
Getreide AG vorm. P. Kruse/Chr. Sieck
Postfach 14024757 Rendsburg1 230 Rendsburg 506624 Hamburg 1 navio
Raiffeisen Getreidelagerhaus Lneburg-Embsen GmbHKnut-Hbold-Str. 321337 Lneburg 10 167 Lneburg 509932 Hamburg
Rhenania Intermodal Transport GmbHKpenlcker Str. 16/1710997 Berlin 5 748 Berlin 277908 Hamburg
Behala Berliner Hafen- u. LagerhausbetriebePostfach 65 02 0313302 Berlin 2 855 Berlin 501743504867 Hamburg
Lote nº 11 (10 000 t — Ventspils)
Rhenania Intermodal Transport GmbH
Kpenlcker Str. 16/1710997 Berlin1 076 Berlin 271341 Hamburg 1 navio
Wittenberger Agrarhandel GmbHIndustriehafen 106862 Rosslau 2 610 Rosslau 501509 Hamburg
Braun Lagerei Ges.mbHHaupstr. 10039345 Blstringen 6 314 Blstringen 276624502014 Hamburg
Endereo do organismo de intervenÑo
BLE
Bundesanstalt fr Landwirtschaft und ErnhrungReferat 313Adickesallee 4060322 Frankfurt am MainTel.: (0 49) 69 15 64 665Fax (0 49) 69 15 64 793
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ANEXO III
TRIGO MOLE E CENTEIO
1. Local de tomada a cargo: Mourmansk.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para a regiÑo de Mourmansk.Srª Kosodapova Larisa Dmitrievna.
2. Local de tomada a cargo: Arkhangel’sk
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para a regiÑo de Arkzangel’sk.Srª Bojarinceva Irina Viktorovna, Srª Sitnikova Ekaterina Grigor’evna,Srª Trembach Lidija Vladimiovna.
3. Local de tomada a cargo: Novorossisk.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:DirecÑo de Rosgoskhlebinspekcija para a cidade de Novorossisk.Srª Maslova Raisa AleksandrovnaSrª Razorenova Lidiia Ivanovna.
4. Local de tomada a cargo: SÑo Petersburgo.
Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:Posto porturio de direcÑo RosgoskhlebinspekcijaSrª Poltarakova Tatiana Fedorovna.Srª Tchelpanova Svetlana Ivanovna.
5. Local de tomada a cargo: Posinj, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Popov Valerij Vladimirobich.
6. Local de tomada a cargo: Petchora — Pskov, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Danilyuk Dimitry Fedorovich.
7. Local de tomada a cargo: Ivangorod-Narva, em vagÒes, mercadoria nÑo descarregada.
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo:OAO FKK «Roskhleboproduct»117292 — Moscovo — Krzhzhanoskogo str. 6.Pessoa habilitada:Sr. Ivanov Sergey Georgievich.
Em relaÑo aos locais de tomada a cargo referidos nos lotes 3, 5, 6, 8, 9 e 11, o controlo qualitativo e
quantitativo far-se- aquando da selagem dos vagÒes em Riga, Ventspils ou Mouga. O certificado de tomada acargo ser emitido  chegada dos vagÒes aos pontos de fronteira supramencionados, aps controlo daintegridade dos selos e do nmero de vagÒes.