30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1050/91DACOMISSÃO
de25deAbrilde1991
quedetermina osmontantes doselementos móveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveisduranteoperíodode1deMaioa31deJulhode1991,inclusive,àimportação na
Comunidade demercadorias objectodoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e2139,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho ,de11deNovembro de
1980,quedetermina oregimedetrocasaplicávelacertasmercadorias resultantes da
transformação deprodutosagrícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1436/90(2),e,nomeadamente ,osseusartigos69,7?Ae8?,
Considerando queasregrasaseguirparacálculodoelementomóvelaplicávelacadauma
destasmercadorias estãofixadasnosn?s1e2doartigo6?ounoartigo7?Ado
Regulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3034/80doConselho (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?572/91(4),fixoua$quantidades de
produtosdebaseconsideradas comotendoentradonafabricação dasmercadorias constan­
tesdoRegulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando que,nostermosdon?1,segundotravessão,doartigo53?edon?1,segundo
travessão ,dòartigo213?doActodeAdesão,oelementomóvelaplicávelàsimportações
pelosdoisnovosEstados-membros dasmercadorias quesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?3033/80,provenientes depaísesterceiros,éacrescidooudeduzido ,conformeocaso,do
montantecompensatório deadesão;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar atomaremconsideração paraosmesesde
Maio*JunhoeJulhode1991,noquerespeitaaosprodutosdebasereferidosnoartigo2?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,seestabelecem comosegue:
Cereais
(emECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
24,485 30,331 22,392 22,392 22,392 56,966
(!)JOn?L323de29.11.1980,p.1.
(2)JOn?L138de31.5.1990,p.9.
(3)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
(4)JOn?L63de9.3.1991,p.24.

N?L109/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
193,760 268,720 328,430
Açúcardebeterraba edecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
64,400 6,890
Considerando que,emconformidade comon?3,primeiroparágrafo ,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,quando,porforçadosregulamentos quedizemrespeitoà
organização comumdosmercados ,éaplicávelemtodososEstados-membros umarestitui­
çãoàproduçãoouumauxílionoquetocaqueraosprodutosdebasequeraosprodutosque
lhessãoequiparados porforçadoartigo3?doreferidoregulamento ,omontante do
elementomóveldevesercalculadotomandoemconsideração ,emlugardamédiados
preços-limiar ,opreçoresultantedaaplicaçãodestasmedidas ;queoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3034/80determinou asmercadorias àsquaisestasdisposições são
aplicáveis ;
Considerando que,paraosprodutosdebasereferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,asmédiasdospreçosCIF(àexcepçãodospreçosCIFespeciais )oudospreços
franco-fronteira ,conformeocaso,consideradas paraafixaçãodasimposições aplicáveis a
cadaumdeles,calculadas deacordocomoperíodoconstituído pelosmesesdeFevereiroe
MarçoeosdezprimeirosdiasdomêsdeAbrilde1991,seestabelecem comosegue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
5,451 9,943 6,301 5,425 8,248 19,091
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
66,720 81,740 63,620

N?L109/3 30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(emECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
19,940 6,779
Considerando queaPautaAduaneira Comumprevê,paracertasmercadorias consideradas
noRegulamento (CEE)n?3033/80,ummáximodecobrançaquecompreende umdireito
adicionalsobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobreafarinha
(ADF/M);queasregrasaseguirparaocálculodestedireitoadicionalestãofixadasnosn?s
2e3doartigo8?doreferidoregulamento ;que,emconformidade comon?4destemesmo
artigo,aComissão determina ,trimestralmente ,porumlado,omontante dosdireitos
adicionais e,poroutrolado,asdiferenças depreçoconsideradas paraocálculodosdireitos
adicionais :
Considerando queasmédiasdospreços-limiar dasfarinhasdetrigomoleedecevadaa
tomaremconsideração paraosmesesdeMaio,JunhoeJulhode1991seestabeleceram
comosegue:
(emECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
37,124 34,419
Considerando queasmédiasdepreçosCIFconsideradas paraafixaçãodeimposições
aplicáveis àsfarinhasconsideradas ,calculadas sobreoperíodoconstituído pelosmesesde
Fevereiro ,MarçoeosdezprimeirosdiasdomêsdeAbrilde1991,seestabeleceram como
segue:
(emECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
9,006 10,422
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1991,noquediz
respeitoàsmercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80,osmontantes dos
elementos móveisaplicáveisaquandodaimportação naComunidade sãoosindicadosno
anexoI,sobreservadaaplicaçãodosmontantes compensatórios deadesãoprevistosnosn?
1doartigo53?en?1doartigo213?doActodeAdesão.
2.Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1991,osmontantes dos
direitosadicionais sobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobrea
farinha (ADF/M),referidosnon?2doartigo8?doRegulamento (CEE)n?3033/80,e
aplicáveisàimportação naComunidade sãoosindicadosnatabeladóanexoII.

N?L109/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
Artigo2.
Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1991,asdiferençasdepreço
relativasaosprodutosdebasereferidosnosn?s2e3doartigo6?en?2,alíneaa),do
artigo8?eodireitoniveladorreferidonoartigo7?AdoRegulamento (CEE)n?3033/80
sãoaquelasindicadasnatabelarepresentada noanexoIII.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deAbrilde1991.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente
/

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/5
ANEXOI—BILAGI—ANHANG I—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ /—ANNEXI—ANNEXE I—ALLEGATO I—BIJLAGE/—ANEXO 1
Elementos móviles(MOB)(por100kilogramos depesoneto)aplicables,del1demayoal31dejuliode1991
inclusive,alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses
Variableelementer (MOB)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførselfratredjelande til
Fællesskabet fra1.majtilogmed31.juli1991
Bewegliche Teilbeträge (MOB)(für100kgEigengewicht )beiderEinfuhrausdrittenLändernindie
Gemeinschaft ,anwendbar vom1.Maibiseinschließlich 31.Juli1991
Κινητάστοιχεία (ΜΟΒ)(για100kgκαθαρούβάρους)πουεφαρμόζονται από1ηςΜάιουμέχρικαι
31Ιουλίου1991κατάτιςεισαγωγές στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Variablecomponents (MOB)(per100kilogramsnetweight)tobeleviedfrom1Mayto31July1991inclusive,
onimportation intotheCommunity fromthirdcountries
Élémentsmobiles (MOB)(par100kilogrammes poidsnet)applicables ,du1ermaiau31juillet1991inclus,à
l'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers
Elementimobili(MOB)(per100kgpesonetto)applicabili all'importazione nellaComunità inprovenienza dai
paesiterzi,dal1°maggioal31luglio1991incluso
Variabeleelementen (MOB)(per100kgnettogewicht )bijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,te
heffenvan1meitotenmet31juli1991
Elementos móveis(MOB)(por100quilogramas depesolíquido)aplicáveis ,de1deMaioa31deJulhode
1991,inclusive,àimportação naComunidade proveniente depaísesterceiros

NVL109/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL 1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
04031051 127,04 18069039 (*) 19059060n
04031053 182,98 18069050 (4) 19059090n'
04031059 233,43 18069060 n 200190300)14,14
04031091 16,73 18069070 n 200190400)5,66
04031093 23,40 18069090n 20041091n
04031099 36,64 19011000n■200490100)14,14
04039071 127,04 19012000n 20052010 (*)
04039073 182,98 19019011 33,09 200580000)14,14
04039079 233,43 19019019 26,98 200899850)14,14
04039091 16,73 19019090 Γ) 200899910)5,66
04039093 23,40 19021110 34,05 21011099n
04039099 36,64 19021190 34,05 21012090 (*)
07104000(>) 14,14 19021911 34,05 21013019 23,24
07119030(>) 14,14 19021919 34,05 21013099 41,57
15171010 39,72 19021990 33,14 21021031
15179010 39,72 19022091 8,36 21021039
17025000(3)54,36 19022099 23,65 21050010 23,82
17041011 30,03 19023010 34,05 21050091 50,98
17041019 30,03 19023090 13,46 21050099 72,94
17041091 33,39 19024010 34,05 21061090 (*)
17041099 33,39 19024090 13,46 21069010 109,79
17049030 56,60 19030000 22,77 21069099 (6)
17049051 n 19041010 30,13 22029091 14,61
17049055n 19041030 65,90 22029095 15,42
17049061n 19041090 47,37 22029099 28,23
17049065n 19049010 65,90 29054300 133,38
17049071n 19049090 35,48 29054411 24,33
17049075n 19051000 22,53 29054419 40,01
17049081 (4) 19052010 25,93 29054491 34,65
17049099 (4) 19052030 31,12 29054499 56,91
18061010(2)26,68 19052090 36,30 35051010 26,73
18061030 33,35 19053011 (*) 35051090 26,73
18061090 44,46 19053019 (*) 35052010 6,79
18062010n 19053030 (*) 35052030 13,44
18062030n 19053051 (*) 35052050 21,36
18062050n 19053059 (·*)-35052090 26,73
18062070n 19053091n 38091010 13,44
18062080n 19053099n 38091030 18,67
18062095n 19054000 (5) 38091050 22,77
18063100n 19059010 31,98 38091090 26,73
18063210n 19059020 91,09 38236011 24,33
18063290 (7) 19059030 (*) 38236019 40,01
18069011 n 19059040 (*) 38236091 34,65
18069019n 19059045n 38236099 56,91
18069031n 19059055n\

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10977
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE 2—DEEL2—PARTE2
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadiciona ]
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicional
7000
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
70507051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
.7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
710779,62
88,96
97,85
77.91
88,58
97.92
95.28
105,95
115,29
124,18
136,63
102.58
113,25
122.59
131,48
143,93
110.87
121,54
130.88
139.77
119.83
130,50
139.84
185.48
196,15
205.49
214,38
226,83
192.78
203,45
212,78
221,68
201.07
211,74
221.08
210,03
220,70
7,94
18,61
27,95
36,84
49.29
15.24
25,91
35.257108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
716144,14
56.59
23,54
34.21
43,54
52,44
32,50
43,17
52,50
25.73
36,40
45.74
54,63
67,08
33.03
43,70
53.04
61,93
74,38
41.32
51,99
61.33
70.22
50.28
60,95
70.29
61.30
71,97
81.31
90,20
102,65
68.60
79,27
88,61
97,50
109,95
76.89
87,57
96.90
105,79
85,85
96,52
105,86
103,22
113,8910.67
20,01
28,90
41.35
7,30
17.97
27,31
36,20
48.65
15.59
26,26
35.60
44,49
24.55
35,22
44.56
17,79
28,46
37,79
46.68
59,13
25.08
35,76
45.09
53.98
66,43
33.38
44,05
53.39
62,28
42,34
53,01
62,34
53.36
64,03
73,36
82,26
94,70
60.66
71,33
80,66
89,55
102,00
68,95

N?L109/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208
7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220123,23
132,12
144,57
110.52
121,19
130.53
139,42
151,87
118,82
129,49
138,82
147,72
127,78
138,45
147,78
193.42
204,09
213.43
222,32
200.72
211,39
220.73
229,62
209,02
219,69
229,02
217,97
228,64
51.84
62,51
71.85
80,74
93,19
59.14
69,81
79.15
88,04
100,49
67.43
78,10
87.44
96,33
76.39
87,06
96.40
85,357221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311 ,
7312
73(13
7315
7316
7317
7320
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
736996,02
106,09
116.76
126,09
134,99
147.43
113,39
124,06
133,39
142,29
154,73
121,68
132,35
141,69
150,58
130.64
141,31
71,26
81,93
91,26
100,16
112,61
78,56
89,23
98,56
107,46
119,90
86,85
97,52
106,86
115,75
95,81
106,48
115,82
104.77
115.44
116,68
127,35
136,69
145,58
158,03
123.98
134.65
143.99
152,88
165,337370­
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407 ,
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
'7464
7465
7466
7467
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505132.27
142,94
152.28
161,17
141,23
151,90
150.19
90,12
100,79
110,12
119,01
131,46
97,41
108,08
117,42 .
126,31
138.76
105.71
116,38
125.72
134.61
114,67
125.34
134,67
123.62
134,30
126,00
136,67
.146,01
154,90
167.35
133.30
143,97
153.31
162.20
141,60
152,27
161,60
150,55
161,22
107.77
118,44
127,77
136,66
149,11
115,06

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/9
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
'7613
7615
7616
7620
7632
7633125.73
135,07
143,96
156,41
123.36
134,03
143.37
152.26
132,32
142,99
152,32
141.27
151.95
135.54
146,21
155.55
164,44
176,89
142,84
153,51
162,84
171.74
151.13
161,80
171.14
160,09
170,76
140.31
150,99
160.32
169,21
181,66
147.61
158.28
167.62
176,51
188.96
155.91
166,58
175.92
184.81
164,87
175,54
173.82
27,31
35,227634
7635
7636
7637
7642
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
7747
7750
7751
7758
7759
7760
7761
7762
7765
776644,56
10,67
20,01
28,90
41,35
167.44
178,11
187.45
196,34
174.74
185.41
194.75
203,64
183.03
193,70
203.04
191,99
202,66
166.83
177,50
186.84
195,73
174.13
184,80
194.14
203,03
182.42
193,09
202.43
191,38
202.05
214,50
225,17
234,50
221,80
232·,47
241,80
230,09
240.76
33,51
44,18
262,16
272,83
282,17
269.46
280,137768
7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
7805
7806
7807
7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
7821
7822
7825
7826
7827
7828
7829
7830
7831
7832
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
784751,30
61,97
277,76
288,43
86,87
97,54
309.83
320.50
317,13
327,80
128,79
139,46
41,45
52,12
264.24
274,91
284.25
271.54
282,21
291.55
59,24
69,91
279.84
290.51
94,81
105.48
272,19
282,86
292,19
279.49
290,16
299,49
136,73
147,40
287,78
298,45
58,83
139,60
15.89
26,56
35.90
44,79
57,24
23,19
33,86
43,19

N?L109/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
-100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
790352,09
.64,54
31.48
42,15
51.49
60,38
40.44
51,11
60.45
49,40
60,07
26.48
37,15
46.49
55,38
67,83
33.78
44,45
53.79
62,68
75,13
42.07
52,75
62.08
70,97
51.03
61,70
71.04
59,99
70,66
37.07
47,74
57.08
65,977904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
795978,42
44.37 -
55,04
64.38
73,27
85,72
52,67
63,34
72,67
81.57
61,63
72.30
81,63
70.58
81.25 '
52.96
63,63
72.97
81,86
94.31
60.26
70,93
80,27
89,16
101,61
68,56
79,23
88,56
97,45
77.51
88,18
97.52
86,47
97,147960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985 1
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
799676.79
87,47
96.80
105,69
118,14
84,09
94,76
104,10
112,99
125,44
92,39
103,06
112,40
121.29
101,35
112,02
121,35
110.30
120,98
119.16
129,83
139.17
148,06
160,51
126.46
137,13
146.47
155,36 ,
134.76
145,43
154.77
143,72
154,39

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/11
Notas
(*)Véaseparte2.
(J)Por100kgdeboniatosetc.odemaízescurridos .
(2)Elelementomóvil(MOB)noserápercibidoenlaimportación deproductos quenocontengan sacarosao
quelacontengan enmenosdel5%enpeso(incluidoelazúcarinvertidocalculadoensacarosa )y/o
isoglucosa calculadoigualmente ensacarosa .
(3)Elelementomóvilesaplicableúnicamente alaimportación delproductoorginariodetercerospaísesno
ligadosconlaComunidad porunacuerdocomercialpreferencial ,ysolamentealascantidades defructosa
queexcedendelcontingente fijado.
(4)VéaseAnexoV.
(5)VéaseAnexoVI.
(6)VéaseAnexoVII.
(7)VéaseAnexoVIII.
Noter
(*)Sedei2.
0)Pr.100kgafløbnesødekartofleretc.ellermajs.
(2)Detvariableelement (MOB)opkrævesikkevedimportafvarer,derikkeindeholder saccharose eller
indeholder under5vægtprocent saccharose (herunderinvertsukker ,beregnetsomsaccharose )og/eller
isoglucose ,beregnetsomsaccharose .
(3)Detvariableelementskalkunværegældendeforvarermedoprindelse itredjelande ,somikkeerbundettil
Fællesskabet afenpræferenceaftale ,ogdermedkunformængderaffructose,somoverstigerdetfastlagte
kontingent .
(4)SebilagV.
(5)SebilagVI.
(6)SebilagVII.
(7)SebilagVIII.
Fußnoten
(*)SieheTeil2.
0)Pro100kgSüßkartoffeln usw.oderMais,abgetropft .
(2)Derbewegliche Teilbetrag (MOB)wirdbeiderEinfuhrvonErzeugnissen miteinemGehaltanSaccharose
(einschließlich Invertzucker alsSaccharose berechnet )und/oderIsoglukose ,ebenfalls alsSaccharose
berechnet ,vonwenigerals5GHTnichterhoben .
(3)Derbewegliche Teilbetrag wirdnurerhobenbeiEinfuhren derWare,dieihrenUrsprung inDrittländern
hat,mitdenendieGemeinschaft keinpräferentielles Handelsabkommen geschlossen hat,unddabeinurfür
dieMengenFruktose,welchedasfestgesetzte Kontingent übersteigen .
(4)SieheAnhangV.
(5)SieheAnhangVI.
(6)SieheAnhangVII.
(7)SieheAnhangVIII.
Σημειώσεις
(*)Bà£7C£μέρος2.
(')Ανά100kgστραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ.ήκαλαμποκιού στραγγισμένου .
(2)Τοκινητόστοιχείο(ΜΟΒ)δενεισπράττεται κατάτηνεισαγωγήπροϊόντων πουδενπεριέχουν ήπουπεριέχουν
λιγότεροαπό5%κατάβάροςζαχαρόζη (στηνοποίαπεριλαμβάνεται καιτοιμβερτοποιημένο ζάχαρο
υπολογισμένο σεζαχαρόζη )ή/καιισογλυκόζη υπολογισμένη επίσηςσεζαχαρόζη .
(3)Τομεταβλητό στοιχείομπορείναεφαρμοσθεί μόνοκατάτηνεισαγωγήτουπροϊόντος καταγωγής τρίτων
χωρώνμησυνδεδεμένων μετηνΚοινότητα μεπροτιμησιακή συμφωνία ,καιμόνοστιςποσότητες φρουκτόζης
πουξεπερνούν τηνκαθορισμένη ποσόστωση .
(4)Bλέπεπαράρτημα V.
(5)παράρτημα VI.
(6)Bλέπεπαράρτημα VII.
(7)Bλέπε7capápTr||ia VIII. >
Notes
(*)SeePart2.
(J)Per100kilogramsofdrainedsweetpotatoes,etc.,ormaize.
(2)Thevariablecomponent (MOB)isnotchargeable ontheimportation ofproductsnotcontaining or
containing lessthan5%byweightofsucrose (includinginvertsugarcalculated assucrose)and/orof
isoglucose ,calculated assucrose.
(3)Thevariablecomponent shallbeapplicable onlytoimportsoftheproductoriginating inthirdcountriesnot
boundtotheCommunity byapreferential agreement ,andtherebyonlytoquantitiesoffructoseinexcessof
thequota.
(4)SeeAnnexV.
(5)SeeAnnexVI.
(6)SeeAnnexVII.
(7)SeeAnnexVIII. .

N?L109/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
1—
Notes
(*>,Voirpartie2.
(*)Par100kilogrammes depatatesdouces,etc.,oudemaïségouttes.
(2)L'élémentmobile(MOB)n'estpasperçuàl'importation desproduitsnecontenantpasoucontenantmoins
de5%enpoidsdesaccharose (ycomprislesucreinterverticalculéensaccharose )et/oud'isoglucose ,
calculéégalement ensaccharose .
(3)L'élémentmobileestapplicableuniquement àl'importation duproduitoriginairedespaystiersnonliésavec
laCommunauté parunaccordcommercial préférentiel etseulementauxquantitésdefructoseexcédantle
quotafixé.
(4)VoirannexeV.
(5)VoirannexeVI.
(6)VoirannexeVII.
(7)VoirannexeVIII.
Note
(*)Vediparte2.
(*)Per100kgdipatatedolci,ecc.ogranturcosgocciolati .
(2)L'elemento mobile(MOB)nonèriscossoall'importazione deiprodottichenoncontengano ocontengano
menodi5%inpesodisaccarosio (compresolozuccheroinvertitocalcolatoinsaccarosio )e/oisoglucosio ,
calcolato insaccarosio .
(3)L'elemento mobileèapplicabile esclusivamente all'importazione delprodottooriginariodaipaesiterziconi
qualilaComunitànonhastipulatounaccordocommerciale preferenziale ,elimitatamente allequantitàdi
fruttosioineccessorispettoalcontingente fissato.
(4)VediallegatoV.
(5)VediallegatoVI.
(6)VediallegatoVII.
(7)VediallegatoVili.
Voetnoten
('•)Ziedeel2.
i1)Per100kgzoeteaardappelen enz.ofmaïs,uitgedropen . ^
(2)Hetvariabeleelement (MOB)wordtnietgehevenbijdeinvoervanprodukten diegeenofminderdan
5gewichtspercenten saccharose (hetgehalteaaninvertsuiker ,berekendalssaccharose ,daaronder begrepen )
en/ofisoglucose ,eveneensberekendalssaccharose ,bevatten .
(3)Hetvariabeleelementisuitsluitend vantoepassing bijdeinvoervanhetproduktvanoorsprong uitderde
landendienietdooreenpreferentiële handelsovereenkomst metdeGemeenschap zijnverbonden ,endaarbij
alleenvoorhoeveelheden fructosediehetvastgestelde contingent tebovengaan.
(4)ZiebijlageV.
(5)ZiebijlageVI.
(6)ZiebijlageVII.
(7)ZiebijlageVIII.
Notas
(*)Verparte2.
(J)Por100kgdebatatas-doces etc.,oudemilhoescorridos .
(2)Oelementomóvel(MOB)nãoécobradonaimportação dosprodutosquenãócontenham ,oucontenham
menosde5%,empeso,desacarose (incluindooaçúcarinvertidocalculadoemsacarose )e/oudeisoglicose
calculadaigualmente emsacarose .
(3)Oelementomóveléaplicávelunicamente àimportação doprodutooriginário depaísesterceirosnão
ligadosàComunidade porumacordocomercial preferencial esomenteàsquantidades defrutoseque
excedemocontingente estabelecido .
(4)VeranexoV.
(5)VeranexoVI.
(6)VeranexoVII.
(7)VeranexoVIII.

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANG II—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXE II—ALLEGATO II—BIJLAGE II—
ANEXOII
Importesdelosderechosadicionales sobreelazúcar(ADS/Z)ysobrelaharina(ADF/M)(por100kilo­
gramosdepesoneto)aplicables alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses,
del1demayoal31dejuliode1991inclusive
Tillægstold forsukker(ADS/Z)ogformel(ADF/M)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførsel
tilFællesskabet fratredjelande fra1.majtilogmed31.juli1991
BeträgederZusatzzölle fürZucker (ADS/Z)undfürMehl(ADF/M)(für100kgNettogewicht )bei
derEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft fürdieZeitvom1.Maibiseinschließlich 31.Juli1991
Ποσάπρόσθετων δασμώνστηζάχαρη(ADS/Z)καιστοαλεύρι(ΑDF/M)(για100kgκαθαρούβάρους),
πουεφαρμόζονται από1ηςΜαΐουμέχρικαι31Ιουλίου1991κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα απότρίτες
χώρες
Amountsofadditional dutiesonsugar(ADS/Z)andonflour(ADF/M)(per100kilograms netweight)
applicableonimportation intotheCommunity fromthirdcountriesfrom1Mayto31July1991inclusive
Montants desdroitsadditionnels surlesucre(ADS/Z)etsurlafarine(ADF/M)(par100kilogrammes
poidsnet)applicables àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers,du1ermaiau
31juillet1991inclus
Importideidaziaggiuntivisullozucchero (ADS/Z)esullafarina(ADF/M)(per100kgpesonetto)applicabili
all'importazione nellaComunità inprovenienza daipaesiterzi,dal1°maggioal31luglio1991incluso
Bedragenderaanvullende invoerrechten opsuiker(ADS/Z)enopmeel(ADF/M)(per100kgnettogewicht ),
geldendbijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,van1meitotenmet31juli1991
Montantes dosdireitosadicionais sobreoaçúcar(ADS/Z)esobreafarinha(ADF/M)(por100quilogramas
depesolíquido)aplicáveisnaimportação naComunidade proveniente dospaísesterceiros,de1deMaioa
31deJulhode1991,inclusive

N?L109/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/MCódigoNC
KN-kode
KN-Code
Κωδικός ΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z .ADF/M
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
17049030
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
-18069031
180690397632
7632
783220,01
.n
n
n
n
n
n
20,01
n
20,01
n
n
n
n
n
n
n
n
22,23
n
n
n
n18069050
.18069060
18069070
18069090
19051000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19059010
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21050010
21050091
210500997632 20,01
n
n
n
n
n
(*).
n
n
r)
n
(*)
11,12
8,89
8,8924,00
(*)
33,74
(*)
n
n
n
(*)Verparte2/Sede!'2fSieheTeil2/'Iδετεμέρος2/SeePart21Voirpartie2/Vediparte2/Ziedeel2/Verparte2.

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/15
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Contenido ensacarosa,azúcarinvertido y/oisoglucosa
Indholdafsaccharose ,invertsukker og/ellerisoglucose
GehaltanSaccharose ,Invertzucker und/oderIsoglukose
Περιεκτικότητα σεζαχαρόζη ,ιμβερτοποιημένο ζάχαροή/καιισογλυκόζη
Weightofsucrose,invertsugarand/orisoglucoseADS/Z'
Teneurensaccharose ,sucreintervertiet/ouisoglucose
Tenoreinsaccarosio ,zuccheroinvertitoe/oisoglucosio
Gehalteaansaccharose ,invertsuiker en/ofisoglucose
Teordesacarose,açúcarinvertidoe/ouisoglicoseecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
>=00—<05
>=05—<30
>=30—<50
>=50—<70
>=7010,67
20,01
28,90
41,35
Contenido enalmidónoenféculay/oglucosa
Indholdafstivelseog/ellerglucose
GehaltanStärkeund/oderGlukose
Περιεκτικότητα σεπαντόςείδουςή/καιγλυκόζη
WeightofstarchorglucoseADF/M
Teneurenamidonouféculeet/ouglucose
Tenoreinamido,fecolae/oglucosio
Gehalteaanzetmeelen/ofglucose
Teordeamidooudeféculae/ouglicose'ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
>=00—<05
>=05—<25
>=25—<50
>=50—<75
>=759,00
19,40
30,37
41,61

N?L109/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXE III—ALLEGATO III—BIJLAGEIII—
ANEXO III
Diferencias depreciorelativasalosproductos básicos,quehabrándetomarseenconsideración ala
importación enlaComunidad ,procedentes detercerospaíses,del1demayoal31dejuliode1991
inclusive
Prisforskelle forbasisprodukter ,derskaltagesibetragtning vedindførseliFællesskabet fratredjelande fra
1.majtilogmed31.juli1991
Preisunterschiede fürGrunderzeugnisse ,diebeiderEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft vom
1.Maibiseinschließlich 31.Juli1991zuberücksichtigen sind
Διαφορές τωντιμώνγιαταπροϊόνταβάσεωςπουπρέπειναληφθούνυπόψηαπό1ηςΜάιουμέχρικαι
31Ιουλίου1991κατάτηνεισαγωγή στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Differences inpricesforbasicproductstobetakenintoconsideration onimportation intotheCommunity from
thirdcountriesfrom1Mayto31July1991inclusive
Différences deprixafférentesauxproduitsdebase,àprendreenconsidération àl'importation dansla
Communauté ,enprovenance despaystiers,du1ermaiau31juillet1991inclus
Differenze diprezzorelativeaiprodottidibase,daprendereinconsiderazione all'importazione nellaComunità
daipaesiterzi,dalIomaggioal31luglio1991incluso
Prijsverschillen voorbasisprodukten ,inaanmerking tenemenbijinvoerindeGemeenschap vanuitderde
landen,van1meitotenmet31juli1991
Diferençadepreçorelativaaosprodutosdebaseatomaremconsideração naimportação naComunidade
proveniente dospaísesterceiros,de1deMaioa31deJulhode1991,inclusive

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/17
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
Trigoblando/Blødhvede/Weichweizen /Μαλακόσιτάρι/Commonwheat/
Blétendre/Granotenero/Zachtetarwe/Trigomole 19,034
Trigoduro/Hårdhvede/Hartweizen /Σκληρόσιτάρι/Durumwheat/Blédur/
Granoduro/Durumtarwe/Trigoduro 20,388
Centeno/Rug/Roggen/Σίκαλη/Rye/Seigle/Segala/Rogge/Centeio 16,091
Cebada/Byg/Gerste/Κριθάρι/Barley/Orge/Orzo/Gerst/Cevada 16,967
Maíz/Majs/Maïs/Καλαμπόκι /Maize/Maïs/Granturco /Maïs/Milho 14,144
Arrozdescascarillado degranolargo/Ris,afskallet,langkornet /Reis,langkörnig ,
geschält/Αποφλοιωμένο ρύζι,μακρόσπερμο /Long-grain huskedrice/Rizdécorti­
quéàgrainslongs/Risosemigreggio agranilunghi/Langkorrelige gedopterijst/
Arrozempelículasdegrãoslongos 37,875
Lechedesnatada enpolvo/Skummetmælkspulver /Magermilchpulver /Αποβουτυρω­
μένογάλασεσκόνη/Skimmed-milk powder/Laitécréméenpoudre/Lattescremato
inpolvere/Magere-melkpoeder /Leitedesnatado empó 127,040
Lecheenteraenpolvo/Sødmælkspulver /Vollmilchpulver /Πλήρεςγάλασεσκόνη/
Whole-milk powder/Laitentierenpoudre/Latteinteroinpolvere/Volle-melkpoeder /
Leiteinteiroempó 182,980
Mantequilla /Smør/Butter/Βούτυρο/Butter/Beurre/Burro/Boter/
Manteiga 264,810
Azúcarblanco/Hvidtsukker/Weißzucker /Λευκήζάχαρη/Whitesugar/Sucre
blanc/Zuccherobianco/Wittesuiker/Açúcarbranco 44,460
Melazas/Melasse/Melassen/Μελάσες/Molasses/Mélasses/Melassi/Melasse/
Melaço 0,111
Harinadetrigoblando/Melafblødhvede/Weichweizenmehl /Αλεύριαμαλακού
σιταριού/Softwheatflour/Farinedeblétendre/Farinadigranotenero/Meelvan
zachtetarwe/Farinhadetrigomole 28,118
Harinadecenteno/Melafrug/Roggenmehl /Αλεύριασίκαλης/Ryeflour/Farine
deseigle/Farinadisegala/Meelvanrogge/Farinhadecenteio 23,997
Fructosaquímicamente pura/Kemiskrenfructose/Chemisch reineFruktose/
Φρουκτόζη χημικώςκαθαρή/Chemically purefructose/Fructosechimiquement pur/
Fruttosiochimicamente puro/Chemisch zuiverefructose/Frutosequimicamente
pura 54,362

N?L109/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
ANEXO IV
Códigoadicional (segundoacomposição )II Amido-fécula /glicose(%empeso)(')
Matériasgordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
(3)>0<5l>5<25U>25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(2)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
0*69
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
.778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
1.75
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200 1
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
.>40<55
>55<70
>70<85
>85-720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX'
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X.X
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímeros deglicose,eaglicose
eventualmente presente,determinados comglicoseeexpressosemamido(substância seca,purezaÍ00%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradauma
misturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(2)Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado desacarosequeresultadocálculoemsacardsedequalquermisturadeglicoseede
frutose(somaaritméticadasquantidades dedoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)e/oucujapresençasejaverificada
namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade
inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarada e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nos.açúcares,a
quantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(3)Proteínasdoleite
Ascaseínase/oucaseinatos queentramnacomposição damercadoria nãosãoconsiderados comoproteínasdoleiteseamercadoria nãocontiveroutros
componentes deorigemláctica.
Amatériagordaproveniente doleite,quandoexistentenamercadoria emteorinferiora1%,ealactose,quandoemteorinferiora1%,empeso,nãosão
consideradas comooutroscomponentes deorigemláctica.
Quandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado deveráindicarnadeclaração previstaparaoefeito:«únicoingrediente láctico:
caseína/caseinato»,seforocaso.

30.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L109/19
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———yertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
— Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
ANEXO VI
CódigoNC Designação dasmercadorias'Código
adicional
19054000—Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose :
——Igualousuperiora5%einferiora30%
——Igualousuperiora30%
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(incluídonoanexoIV)7633
7634

N?L109/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.91
ANEXO VII
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069099
!—Preparações líquidasquedepoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento sãodestinadas ao
fabricodebebidasparaconsumo :
——Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,menos
de2,5%deproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :
———Igualousuperiora5%einferiora30%
———Igualousuperiora30%einferiora50%
———Igualousuperiora50%einferiora70%
———Igualousuperiora70%
—Outros :
——Aplicarindicador decódigoadicionaln?7:
———yertabela2(incluídonoanexoIV)7635
7636
7637
7642
ANEXO VIII
CódigoKC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18063290—Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleiteigualousuperiora3%einferiora6%...
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(retomaoanexoIV)7832