N?L305/8ran JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
REGULAMENTO (CE)N?2910/95DACOMISSÃO
de18deDezembrode1995
relativoaofornecimento defarinhadecenteiodestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,ArméniaeAzerbaijão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformados podemincidir
sobreasquantidadesdeprodutosdebasearetirardas
existênciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,em
pagamentodofornecimento e,seforcasodisso,conforme
on?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de14500toneladasde
farinhadecenteio;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,enomea­
damentedon?2doseuartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimentode14500
toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteiocomoindi­
cadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—secção«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem8
deJaneirode1996,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem8deJaneiro
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem18deJaneirode1996,às12.00horas(hora
deBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspordezdias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
centeioatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.Asquantidadesadjudicadasdeverãosair
dasexistênciasnoprazodeummêsemeioapósanotifi­
caçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdecenteio(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2JOn?L196de19.8.1995,p.4.

19.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/9
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L305/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
ANEXOI
1.Produtoafornecei::
Farinhadecenteio.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
Farinhadequalidadesã,íntegraecomercializável ,isentadecheiroedepredadoresvivosoumortos,eque
correspondaàsseguintescondições:
—humidade:14%nomáximo,
—índicedequedadeHagbergsuperiorouiguala120,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação),
—teordecinza:1,10%,nomáximo,referidoàmatériaseca.
3.Quantidadetotal:
14500toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
6lotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
Loten?1:2500toneladasdisponíveisapartirde18.2.1996
Loten?2.2500toneladasdisponíveisapartirde11.2.1996
Loten?3:2500toneladasdisponíveisapartirde16.2.1996
Loten?4:2500toneladasdisponíveisapartirde20.2.1996
Loten?5:2500toneladasdisponíveisapartirde24.2.1996
Loten?6:2000toneladasdisponíveisapartirde28.2.1996
5.Acondicionamento (2):
Osseislotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em
«Slingedbags/Bigbags»novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosde
preferênciaentrecruzados (1+2e2+1),de50quilogramaspor«Bigbag».Os«Bigbags»serãoselados
sobaresponsabilidade docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

19.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/11
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
ALEMANHA
Loten?1
Kühne&NagelAG&Co.
Abt.WG
D-21107Hamburg 1219
Rieke&Co.
Lagerhaus—I.Spedition
D-37154Northeim 275
LagerhausRethem
Dr.PleinesGmbH&Co.
D-27336Rethem 3506
Loten?2
LagerhausRethem
Dr.PleinesGmbH&Co.
D-27336Rethem 5000
Loten?3
LagerhausRethem
Dr.PleinesGmbH&Co.
D-27336Rethem 2607
Wandel&Co.
AmHolzhafen12
D-28237Bremen 1402
Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
D-28237Bremen 991
Loten?4
Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
D-28237Bremen 5000
Loten?5
Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
D-28237Bremen 768
KleeschulteGmbHBorchen
D-33178Borchen 545
BirkenfelderKornspeicher
HansKirst&Co.
D-55768Hoppstädten-Weier165
Gesellschaft f.Lagerei
D-86368Gersthofen 647
RhenaniaUmschlagundLagereiGmbH
D-10997Berlin 2996
Loten?6I
Anker-Schiffahrts-Gesellschaft mbH
D-28237Bremen 4000

N?L305/12PT JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
Emalternativa,oproponentepoderáapresentarumapropostarelativamente àquantidadedecenteioa
tomaracargosobreasexistênciasdaarmazenagempúblicadinamarquesas abaixoindicadas:
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DINAMARCA
Loten?1
DLG,Skrivensgård
Hvilsøhøjvej222
DK-9700Brønderslev 5000
Loten?2
DLG,Skrivensgård
Hvilsøhøjvej222
DK-9700Brønderslev 1342,520
DLG,DACSiloer,silo97
Thistedvej62
DK-9400Nørresundby 953,700
OvergårdGods,AnkerI
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 2703,780
Loten?3
KornogFoderstofforretningen Emmelev
Hal9B,Norupvej68
DK-5450Otterup 3266,60
OvergårdGods,AnkerI
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 1831,980
Loten?4
KornogFoderstofforretningen Emmelev
Hal9B,Norupvej68
DK-5450Otterup 245,780
OvergårdGods,CarlsenByggecenter
Højsilo2,Grenåvej754
DK-8541Skødstrup 1231,820
OvergårdGods,Fuglsøhus
Husnr.5,Fuglsømarkvej 8
DK-8970Havndal 3522,400
Loten?5
KFK,HalA
Birkegårdsvej
DK-8361Hasselager 2415,360
OvergårdGods,CarlsenByggecenter
Højsilo2,Grenåvej754
DK-8541Skødstrup1522,240
OvergårdGods,Tørresiloer
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 963,820
Loten?6
OvergårdGods,AnkerI
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 4000,000

19.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/13
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção.
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
Tel.:496915640,Fax:49691564-793/794.
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EU-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1780Kflbenhavn K.
Tel.:4533927000,Fax:4533926948

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

19.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/15
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador