7.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L306/9
REGULAMENTO (CEE)N?3229/91DACOMISSÃO
de6deNovembrode1991
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode400000
toneladasdetrigoduroarmazenadas peloorganismodeintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3653/90(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?2203/90(4),estabe­
lecequeavendadoscereaisarmazenadospeloorganismo
deintervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3043/91(*),fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,pelacomunicaçãode17deOutubro
de1991,aItáliaindicouàComissãoquedesejavacolocar
àvenda,parafinsdeexportaçãoparaaUniãodasRepú­
blicasSocialistasSoviéticaseparaaArgélia,umaquanti­
dadede400000toneladasdetrigoduroarmazenadaspelo
seuorganismodeintervenção ;quesepodedarsegui­
mentoaestaproposta;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
400000toneladasdetrigoduroaexportarparaaUnião
dasRepúblicasSocialistasSoviéticaseparaaArgélia.
2.Asregiõesnasquaisas400000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noanexoI.
Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,atéaofimdoterceiromês
seguinte.
Aspropostas,apresentadasnoâmbitodopresente
concurso,nãopodemseracompanhadas depedidosde
certificadosdeexportaçãoefectuadosnoâmbitodoartigo
44?doRegulamento (CEE)n?3719/88daComissãof).
Artigo4?
1.Emderrogaçãoaodispostonon?1doartigo7?do
Regulamento (CEE)n?1836/82,oprazodaapresentação
daspropostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem
13deNovembrode1991,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodaapresentaçãodaspropostasparao
concursoparcialseguintecessatodasasquartas-feirasàs
13horas(horadeBruxelas).
3.Oúltimoconcursoparcialcessaem26deFevereiro
de1992.
4.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãoitaliano.
Artigo5?
OorganismodeintervençãoitalianocomunicaàComis­
são,omaistardarduashorasapósotermodoprazode
apresentação,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidadecomoesquemaquefigura
noanexoII,eatravésdosnúmerosquefiguramnoanexo
III.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteà
datadasuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitalianopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
umconcursopermanenteparaaexportaçãode400000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.V)JOn?L362de27.12.1990,p.28.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L201de31.7.1990,p.5.
OJOn?L202de9.7.1982,p.23.
(6)JOn?L288de18.10.1991,p.21. OJOn?L331de2.12.1988,p.1.

N?L306/10 JornalOficialdasComunidades Europeias . 7.11.91
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Cuneo
Torino
Alessandri
Verona
Treviso
Rovigo
LaSpezia
Ferrara
Ravenna
ReggioEmi
Bologna
Parma
Livorno
Siena
Ancona
Macerata
Pesaro
Perugia
Viterbo
Roma
Frosinone
Bari
Foggia
Potenza
Matera
Catanzaro
Trapani
Messina
Catania
Siracusa
Palermo
Cagliari
Oristano6570
8577
3403
714
10057
12152
1220
48260
14315
1542
1000
6727
13800
10799
22659
205
5062
1740
51338
11000
1430
39974
42816
5750
9000
25815
2047
2872
8538
3908
10479
13492
2739
400000

7.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L306/11
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode400000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãoitaliano
[Regulamento (CEE)n?3229/91]
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
(')Bonificação
(+)
reduções(—)
(emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.
ANEXOIII
OsnúmerosdetelexetelecópiadeBruxelassãoosseguintesnaDGVI-C-1(a/cdeMM.Thibault/
/Brus):
—Telex:AGRECB22037
AGRECB22070(letrasgregas)
—Telecópia :—2350132
—2361097
—2362005.