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PT Jornal Oficial da União Europeia L 114/8

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/658 DA COMISSÃO

de 27 de abril de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Levický slad (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Levický slad», apresentado pela Eslováquia.

(2) Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Levický slad» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Levický slad» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.8. «Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 433 de 23.12.2015, p. 13.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
PT Jornal Oficial da União Europeia L 114/5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/656 DA COMISSÃO

de 18 de abril de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata del Fucino (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Patata del Fucino», apresentado pela Itália.

(2) Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Patata del Fucino» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Patata del Fucino» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.6. «Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 18 de abril de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 438 de 30.12.2015, p. 8.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
(2)

O nome «Skilandis» fora registado anteriormente (2), sem reserva de denominação, nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (3) enquanto Especialidade Tradicional Garantida. Na sequência do procedimento nacional de oposição referido no artigo 26.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o nome «Skilandis» foi complementado com o termo «Lietuviškas», que identifica o seu caráter tradicional específico, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, terceiro parágrafo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/924 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Allgäuer Sennalpkäse (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Allgäuer Sennalpkäse» apresentado pela Alemanha.

(2) Uma vez que não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Allgäuer Sennalpkäse» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Allgäuer Sennalpkäse» (DOP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.3, «Queijos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 20 de 21.1.2016, p. 10.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/8

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/930 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fogaça da Feira (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Fogaça da Feira», apresentado por Portugal, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2) Uma vez que não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Fogaça da Feira» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Fogaça da Feira» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 2.3, «Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 58 de 13.2.2016, p. 45.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/926 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pintade de l'Ardèche (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Pintade de l'Ardèche», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2) Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Pintade de l'Ardèche» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Pintade de l'Ardèche» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.1, «Carnes (e miudezas) frescas», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 53 de 12.2.2016, p. 10.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/925 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Poulet de l'Ardèche/Chapon de l'Ardèche (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Poulet de l'Ardèche»/«Chapon de l'Ardèche», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2) Uma vez que a Comissão não recebeu qualquer declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Poulet de l'Ardèche»/«Chapon de l'Ardèche» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada denominação «Poulet de l'Ardèche»/«Chapon de l'Ardèche» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.1, «Carnes (e miudezas) frescas», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 52 de 11.2.2016, p. 23.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/9

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/931 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2016

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sel de Salies-de-Béarn (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Sel de Salies-de-Béarn», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2) Uma vez que a Comissão não recebeu qualquer declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Sel de Salies-de-Béarn» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Sel de Salies-de-Béarn» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 2.6, «Sal», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 53 de 12.2.2016, p. 14.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
(2)

Nos termos do disposto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528). Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
4d210

DSM Nutritional Products Sp. z o. o.

Ácido benzoico

Composição do aditivo Ácido benzoico (≥ 99,9 %) Caracterização da substância ativa Ácido benzenocarboxílico e ácido fenilcarboxílico C7H6O2 Número CAS 65-85-0 Teor máximo de impurezas: Ácido ftálico: ≤ 100 mg/kg Bifenilo: ≤ 100 mg/kg Método analítico (1) Quantificação do ácido benzoico no aditivo para a alimentação animal: — titulação com solução de hidróxido de sódio (monografia da Farmacopeia Europeia 0066). Quantificação do ácido benzoico em pré-misturas e alimentos para animais: — cromatografia líquida de fase reversa com deteção UV (RP-HPLC/UV) — método baseado na norma ISO9231:2008.

Marrãs

—

5 000

10 000

1. As instruções de utilização dos alimentos complementares para animais devem indicar o seguinte: «Os alimentos complementares para animais que contenham ácido benzoico não podem ser dados, enquanto tal, às marrãs. Os alimentos complementares destinados às marrãs devem ser cuidadosamente misturados na ração diária com outras matérias para alimentação animal». 2. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas em empresas do setor dos alimentos para animais, devem estabelecer-se procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas para minimizar os perigos associados à inalação, ao contato por via cutânea ou ao contato ocular. Se não for possível reduzir a exposição cutânea, por inalação ou ocular para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
4d12

Novus Europe S.A./N.V.

Bacillus licheniformis ATCC 53757 e sua protease EC 3.4.21.19

Composição do aditivo Preparação de Bacillus licheniformis (ATCC 53757) e sua protease EC 3.4.21.19 e contendo um mínimo de: — Bacillus licheniformis (ATCC 53757): 1 × 109 UFC/g de aditivo — protease: 6 × 105 U/g de aditivo (1) Forma sólida Caracterização da substância ativa Esporos viáveis de Bacillus licheniformis (ATCC 53757) e sua protease EC 3.4.21.19 Método analítico (2) Identificação e contagem de Bacillus licheniformis ATCC53757 no aditivo para a alimentação animal, pré-misturas e alimentos para animais: — identificação: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) — contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja-triptona — EN 15784 Quantificação de protease no aditivo para a alimentação animal, nas pré-misturas e nos alimentos para animais: — método colorimétrico para medição da para-nitroanilina (pNA) libertada pela reação enzimática da protease sobre o substrato Suc-Ala-Ala-Pro-Phe-pNA a 37 °C

Frangos de engorda/frangas para postura Espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura Aves ornamentais

—

5 × 108 UFC de Bacillus licheniformis 3 × 105 U de protease

—

1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose mínima recomendada: 500 mg de aditivo/kg de alimento completo. 3. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas de empresas do setor dos alimentos para animais, devem ser estabelecidos procedimentos operacionais e medidas organizacionais adequadas para minimizar os riscos por inalação, contacto por via cutânea ou contacto com os olhos. Se não for possível reduzir a exposição por via cutânea, nasal ou de contacto com os olhos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados. 4. A utilização é permitida nos alimentos para animais que contenham os seguintes coccidiostáticos autorizados: diclazuril, nicarbazina, decoquinato, semduramicina de sódio, lasalocida de sódio, monensina de sódio, cloridrato de robenidina, maduramicina de amónio, narasina ou salinomicina de sódio. 5. Utilização recomendada em rações com teor reduzido de proteínas
1i534

Tartaratos de ferro e sódio

Composição do aditivo Preparação de produtos da complexação de tartaratos de sódio com cloreto de ferro(III) em solução aquosa ≤ 35 % (em peso) Caracterização da substância ativa Produto da complexação com ferro(III) de ácidos D(+)-, L(-)- e meso-2,3-di-hidroxibutanodióicos Rácio: ferro para meso-tartarato 1:1 Rácio: ferro para isómeros totais de tartarato 1:1,5 Número CAS: 1280193-05-9 Fe(OH)2C4H4O6Na Cloreto: ≤ 25 % Oxalatos: ≤ 1,5 % expressos como ácido oxálico Ferro: ≥ 8 % ferro(III) Método analítico (1) Quantificação de meso-tartarato e D(-), L(+) tartaratos no aditivo para a alimentação animal: — cromatografia líquida de alta resolução com deteção do índice de refração (HPLC-RI); Quantificação do ferro total no aditivo para a alimentação animal: — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN 15510; ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo após mineralização sob pressão (ICP-AES) — EN 15621; ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN ISO 11885; ou — espetrometria de absorção atómica (AAS) — EN ISO 6869; ou — espetrometria de absorção atómica (AAS) — Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (2) e Quantificação do sódio total no aditivo para a alimentação animal: — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN 15510; ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo após mineralização sob pressão (ICP-AES) — EN 15621; ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN ISO 11885; ou — espetrometria de absorção atómica (AAS) — EN ISO 6869; e Quantificação do cloreto total no aditivo para a alimentação animal: — titulometria — Regulamento (CE) n.o 152/2009 ou ISO 6495

Todas as espécies animais

—

—

—

1. O aditivo deve ser usado apenas em NaCl (cloreto de sódio) 2. Dose mínima recomendada: 26 mg de tartaratos de ferro e sódio/kg de NaCl (equivalente a 3 mg de ferro/kg de NaCl) 3. Dose máxima recomendada: 106 mg de tartaratos de ferro e sódio/kg de NaCl
PT Jornal Oficial da União Europeia L 162/4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/985 DA COMISSÃO

de 7 de junho de 2016

que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agneau de Pauillac (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela França, de aprovação de uma alteração do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Agneau de Pauillac», registada pelo Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão (2), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 637/2004 (3).

(2) Atendendo a que a alteração em causa não é uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão publicou o pedido de alteração, em aplicação do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia (4).

(3) Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a alteração do caderno de especificações deve ser aprovada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É aprovada a alteração do caderno de especificações da denominação «Agneau de Pauillac» (IGP), publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 7 de junho de 2016. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão, de 17 de dezembro de 1996, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 327 de 18.12.1996, p. 11).

(3) Regulamento (CE) n.o 637/2004 da Comissão, de 5 de abril de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Agneau de Pauillac e Agneau du Poitou-Charentes) (JO L 100 de 6.4.2004, p. 31).

(4) JO C 61 de 17.2.2016, p. 26.