PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/49

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/984/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação BUD 2006 BR 2006 Total 2006 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 400 000 300 000 16 700 000 Total do título 1 16 400 000 300 000 16 700 000 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA 3 2 OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO p.m. Total do título 3 p.m. TOTAL GERAL 446 700

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação BUD 2006 BR 2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 400 000 300 000 16 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 400 000 300 000 16 700 000 Total do título 1 16 400 000 300 000 16 700 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

BUD 2006 BR 2006 Total 2006 16 400 000 300 000 16 700 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação BUD 2006 BR 2006 Total 2006 CAPÍTULO 3 2 3 2 3 PHARE agreement 2005/115-030 — 146 700 146 700 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. Total do título 3 p.m. TOTAL GERAL 446 700 CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 3

PHARE agreement 2005/115-030

BUD 2006 BR 2006 Total 2006 — 146 700 146 700

DESPESAS

Título Capítulo Designação BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 3 2 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO Total do título 3 TOTAL GERAL 446 700 447 600

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 1 3 1 2 Actividades específicas 3 1 2 3 PHARE agreement 2005/115-030 — — 146 700 147 600 146 700 147 600 Total do artigo 3 1 2 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 CAPÍTULO 3 2 3 2 4 Estudos e projectos-piloto 301 000 360 000 300 000 300 000 601 000 660 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 Total do título 3 TOTAL GERAL 446 700 447 600 CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2

Actividades específicas

3 1 2 3

PHARE agreement 2005/115-030

BUD 2006 BR 2006 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 146 700 147 600 146 700 147 600

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 4

Estudos e projectos-piloto