1.

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado do seguinte modo: a) Na parte A, ponto 2, o número 5 passa a ter a seguinte redação: «5. Os corantes E 123, E 127, E 160b i), E 160b ii), E 161g, E 173 e E 180 e respetivas misturas não podem ser vendidos diretamente aos consumidores.»; b) Na parte B, ponto 1: «Corantes», a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) é substituída pelas duas seguintes entradas: «E 160b i) Bixina de anato E 160b ii) Norbixina de anato» c) A parte E é alterada do seguinte modo: 1) A categoria 01.4 (Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 15 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 4 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 74, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 2) A categoria 01.7.2 (Queijos curados) é alterada da seguinte forma: i) as entradas relativas ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passam a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 15 (94) Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho e verde E 160b ii) Norbixina de anato 15 (94) Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho e verde E 160b ii) Norbixina de anato 50 Unicamente Red Leicester E 160b ii) Norbixina de anato 35 Unicamente Mimolette» ii) a seguir à nota de rodapé 83, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 3) A categoria 01.7.3 (Casca de queijo comestível) é alterada da seguinte forma: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 67, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 4) A categoria 01.7.5 (Queijos fundidos) é alterada da seguinte forma: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 15 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 8 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 66, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 5) Na categoria 01.7.6 (Produtos à base de queijo, exceto produtos abrangidos pela categoria 16), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b ii) Norbixina de anato 8 Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme» 6) Na categoria 02.1 [Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (exceto a matéria gorda láctea anidra)], a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 10 Unicamente gorduras» 7) Na categoria 02.2.2 [Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas], a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 10 Exceto manteiga com teor reduzido de matéria gorda» 8) Na categoria 03 (Sorvetes), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b ii) Norbixina de anato 20» 9) A categoria 04.2.5.2 (Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE) passa a ter a seguinte redação: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 160a (Carotenos): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Exceto creme de castanha E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Exceto creme de castanha» ii) a seguir à nota de rodapé 66, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 10) A categoria 04.2.5.3 (Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 142 (Verde S): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Exceto crème de pruneaux E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Exceto crème de pruneaux» ii) a seguir à nota de rodapé 60, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 11) A categoria 04.2.6 (Produtos transformados à base de batata) é alterada da seguinte forma: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 160a (Carotenos): «E 160b i) Bixina de anato 10 (94) Unicamente grânulos e flocos secos de batata E 160b ii) Norbixina de anato 10 (94) Unicamente grânulos e flocos secos de batata» ii) a seguir à nota de rodapé 46, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 12) A categoria 05.2 (Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após as entradas relativas ao aditivo E 124 (Ponceau 4R, vermelho cochonilha A): «E 160b i) Bixina de anato 30 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 25 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 72, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 13) A categoria 05.4 (Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 80 (94) Unicamente produtos para decoração e revestimento E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Unicamente produtos para decoração e revestimento» ii) a seguir à nota de rodapé 73, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 14) Na categoria 06.3 (Cereais para pequeno-almoço), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b ii) Norbixina de anato 20 Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta» 15) A categoria 06.5 [Massas de tipo chinês (noodles)] é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao grupo II (Corantes segundo o princípio quantum satis): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 81, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 16) A categoria 06.6 (Polmes) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 50 (94) Unicamente polmes para revestimento E 160b ii) Norbixina de anato 50 (94) Unicamente polmes para revestimento» ii) a seguir à nota de rodapé 81, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 17) Na categoria 07.2 (Produtos de padaria e pastelaria fina), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b ii) Norbixina de anato 10» 18) A categoria 08.2 (Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 150a-d) (Caramelos): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6% de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4% de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6% de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4% de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico» ii) a seguir à nota de rodapé 66, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 19) A categoria 08.3.1 (Produtos à base de carne não submetidos a tratamento térmico), é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 160a (Carotenos): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Unicamente chorizo, salchichón, pasturmas e sobrasada E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Unicamente chorizo, salchichón, pasturmas e sobrasada» ii) a seguir à nota de rodapé 66, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 20) A categoria 08.3.2 (Produtos à base de carne submetidos a tratamento térmico) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 160a (Carotenos): «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Unicamente enchidos, patês, terrinas de carne e luncheon meat E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Unicamente enchidos, patês, terrinas de carne e luncheon meat» ii) a seguir à nota de rodapé 66, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 21) A categoria 08.3.3 (Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 50 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 50 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 89, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 22) A categoria 09.2 (Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos) é alterada do seguinte modo: i) A entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) no que se refere a «unicamente peixe fumado» é substituída pelas seguintes novas entradas para a bixina de anato e a norbixina de anato, respetivamente, com «unicamente peixe fumado» e «unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão»: «E 160b i) Bixina de anato 10 (94) Unicamente peixe fumado E 160b i) Bixina de anato 30 (94) Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão E 160b ii) Norbixina de anato 10 (94) Unicamente peixe fumado E 160b ii) Norbixina de anato 30 (94) Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão» ii) a seguir à nota de rodapé 85, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 23) A categoria 12.5 (Sopas e caldos) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao grupo III (Corantes com um teor máximo em combinação): «E 160b i) Bixina de anato 15 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 10 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 60, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 24) A categoria 12.6 (Molhos) é alterada do seguinte modo: i) são inseridas as seguintes novas entradas relativas aos aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 110 (Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S): «E 160b i) Bixina de anato 30 (94) Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate E 160b ii) Norbixina de anato 30 (94) Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate» ii) a seguir à nota de rodapé 65, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 25) Na categoria 14.1.4 (Bebidas aromatizadas), é inserida a seguinte nova entrada relativa ao aditivo E 160b i) (Bixina de anato) após a entrada relativa ao aditivo E 124 (Ponceau 4R, vermelho de cochonilha A): «E 160b i) Bixina de anato 20» 26) Na categoria 14.2.6 (Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 10 Unicamente licores» 27) Na categoria 14.2.8 (Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15% de álcool), a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b ii) Norbixina de anato 10 Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15% de álcool» 28) A categoria 15.1 (Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido) é alterada do seguinte modo: i) as duas entradas relativas ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passam a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 20 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 71, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 29) A categoria 15.2 (Frutos de casca rija transformados) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 10 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 10 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 60, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.». 30) A categoria 16 (Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4) é alterada do seguinte modo: i) a entrada relativa ao aditivo E 160b (Anato, bixina, norbixina) passa a ter a seguinte redação: «E 160b i) Bixina de anato 15 (94) E 160b ii) Norbixina de anato 7,5 (94)» ii) a seguir à nota de rodapé 74, é aditada a seguinte nota de rodapé 94: «(94):Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.».