16.4.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/7
REGULAMENTO (CEE)N?949/92DACOMISSÃO
de15deAbrilde1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselhoparaacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãof);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(n),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(H),
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.0JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L349de18.12.1991,p.40.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.13.(9)JOn?L243de31.8.1991,p.55.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(■2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
f14JOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L102/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.92
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepoisADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?í
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.,Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1992/
/1993relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deAbrilde1992,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1992/1993
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAbrilde
1992.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deAbrilde1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

16.4.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/9
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100.kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\4 5 6 70 8(') 90 ioo
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha 8,422 8,422 8,422 7,158 7,158 7,316 7,474
—emPortugal 8,430 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546
Favasefavarolas utilizadas : 1
—emEspanha 8,494 8,494 8,494 7,2^0 7,230 7,388 7,546
—emPortugal 8,430 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 8,494 7/230
—; 1:7,230 7,388 7,546
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
4 5 6 70 80 90 ioo
A.Ervilhasutilizadas : l
—emEspanha 10,273 10,432 10,432 8,575 8,575 8,733 8,890
—emPortugal 10,312 10,470 10,470 8,617 8,617 8,775 8,932
—noutroEstado-membro 10,312 10,470 10,470 8,617 8,617 8,775 8,932
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 10,273 10,432 10,432 8,575 8,575 8,733 8,890
—emPortugal 10,312 10,470 10,470 8,617 8,617 8,775 8,932
—noutroEstado-membro 10,312 10,470 10,470 8,617 8,617 8,775 8,932
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 12,105 12,318 12,318 11,522 11,522 11,522 11,522
—emPortugal 12,157 12,368 12,368 11,578 11,578 11,578 11,578
—noutroEstado-membro 12,157 12,368 12,368 11,578 11,578 11,578 11,578
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,105 12,318 12,318 11,522 11,522 11,522 11,522
—emPortugal 12,157 12,368 12,368 11,578 11,578 11,578 11,578
—noutroEstado-membro 11,157 12,368 12,368 11,578 11,578 11,578 11,578

N?L102/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período 6?período
I4 5 6 7(') 8(') 9(-) ioo
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 412,44 412,44 412,44 351,06 351,06 358,73 366,41
—Dinamarca (DkR) 76,28 76,28 76,28 64,92 64,92 66,34 67,76
—R.F.daAlemanha (DM) 20,00 20,00 20,00 17,02 17,02 17,39 17,76
—Grécia(Dra) 1996,74 1996,74 1996,74 1677,35 1677,35 1717,28 1757,20
—Espanha(Pta) 1281,13 1281,13 1281,13 1090,49 1090,49 1114,32 1138,15
—França(FF) 67,07 67,07 67,07 57,09 57,09 58,33 59,58
—Irlanda(£Irl) 7,464 7,464 7,464 6,354 6,354 6,492 6,631
—Itália(Lit) 14962 14962 14962 12735 12735 13014 13292
—Holanda(Esc) 22,53 22,53 22,53 19,18 19,18 19,60 20,02
—Portugal(Esc) 1772,49 1772,49 1772,49 1508,73 1508,73 1541,70 1574,67
—ReinoUnido(£) 6,756 6,756 6,756 5,751 5,751 5,877 6,002
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período 6?período
4 5 6 7'0 8(') 90 ioo
Produtos colhidos em: \
—UEBL(FB) 500,71 508,38 508,38 418,41 418,41 426,08 433,70
—Dinamarca (DKR) 92,60 94,02 94,02 77,38 77,38 78,80 80,21
—R.F.daAlemanha (DM) 24,28 24,65 24,65 20,29 20,29 20,66 21,03
—Grécia(Dra) 2472,112513,43 2513,43 2040,03 2040,03 2079,95 2119,61
—Espanha(Pta) 1555,34 1579,17 1579,17 1299,68 1299,68 1323,52 1347,20
—França(FF) 81,42 82,67 82,67 68,04 68,04 69,28 70,52
—Irlanda(£Irl) 9,062 9,201 9,201 7,572 7,572 7,711 7,849
—Itália(Lit) 18164 18442 18442 15178 15178 15457 15733
—Holanda (Fl) 27,35 27,77 27,77 22,86 22,86 23,28 23,69
—Portugal(Esc) 2151,87 2184,84 2184,84 1798,16 1798,16 1831,13 1863,89
—ReinoUnido(£) 8,202 8,328 8,328 6,854 6,854 6,980 7,105
Montantes adeduzirnocasode 1
utilização em: I
—Espanha (Pta) 5,88 5,73 5,73 6,33 6,33 6,33 6,33
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.4.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/11
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 15,30 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,830,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,740,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,42 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 47,54 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,490,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2770,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 555 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,840,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 65,77 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2510,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favaseíavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
8(')5?período
906?período
ioo 4 5 6 7(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 500,71 508,38 508,38 418,41 418,41 426,08 433,70
—Dinamarca (DKR) 92,60 94,02 94,02 77,38 7738 78,80 80,21
—R.F.daAlemanha (DM) 24,28 24,65 24,65 20,29 20,29 20,66 21,03
—Grécia(Dra) 2472,11 2513,43 2513,43 2040,03 2040,03 2079,95 2119,61
—Espanha (Pta) 1555,34 1579,17 1579,17 1299,68 1299,68 1323,52 1347,20
—França(FF) 81,42 82,67 82,67 68,04 68,04 69,28 70,52
—Irlanda(£Irl) 9,062 9,201 9,201 7,572 7,572 7,711 7,849
—Itália(Lit) 18164 18442 18442 15178 15178 15457 15733
—Holanda(Fl) 27,35 27,77 27,77 22,86 22,86 23,28 23,69
—Portugal(Esc) 2151,87 2184,84 2184,84 1798,16 1798,16 1831,13 1863,89
—ReinoUnido(£) 8,202 8,328 8,328 6,854 6,854 6,980 7,105
Montantes adeduzirnocasode I
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,88 5,73 5,73 6,33 6,33 6,33 6,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L102/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.4.92
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 15,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,830,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,740,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,42 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 47,54 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,490,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2770,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 555 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,840,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 65,77 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2510,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')6?período
10O
Produtos colhidos em: l
—UEBL(FB) 590,30 600,54 600,54 562,18 562,18 562,18 562,18
—Dinamarca (DKR) 109,17 111,06 111,06 103,97 103,97 103,97 103,97
—R.F.daAlemanha (DM) 28,62 29,12 29,12 27,26 27,26 27,26 27,26
—Grécia(Dra) 2943,05 2998,23 2998,23 2791,66 2791,66 2791,66 2791,66
—Espanha (Pta) 1833,62 1865,44 1865,44 1746,29 1746,29 1746,29 1746,29
—França(FF) 95,99 97,65 97,65 91,42 91,42 91,42 91,42
—Irlanda(£Irl) 10,683 10,869 10,869 10,174 10,174 10,174 10,174
—Itália(Lit) 21414 21786 21786 20394 20394 20394 20394
—Holanda (Fl) 32,25 32,81 32,81 30,71 30,71 30,71 30,71
—Portugal (Esc) 2536,87 2580,90 2580,90 2416,05 2416,05 2416,05 2416,05
—ReinoUnido(£) 9,670 9,838 9,838 9,209 9,209 9,209 9,209
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:I
—Espanha (Pta) 7,84 7,54 7,54 8,45 8,45 8,45 8,45
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.4.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L102/13
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 11,130,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,060,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,540,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 59,940,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 34,570,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,810,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2010,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 404 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,610,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 47,840,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1820,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
\UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586239,353128,8836,895090,767417 1538,242,31643176,9880,710357
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.