N?L131/40MPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.96
REGULAMENTO (CE)N?980/96DACOMISSÃO
de31deMaiode1996
quediminuiopreçodebaseeopreçodecompradascouves-flores edoslimões
paraomêsdeJunhode1996nasequênciadasuperaçãodolimiardeintervenção
fixadoparaacampanhade1995/1996
-florese483002toneladasdelimões;queaComissão
verificouqueoslimiaresdeintervençãofixadosparaesta
campanhaforamsuperadosem21933toneladasde
couves-flores e121402toneladasdelimões;
Considerando quedoatrásexpostoresultasernecessário
diminuirospreçosdebaseeospreçosdecompradas
couves-flores edoslimõesfixadospeloRegulamento (CE)
n?944/96doConselho(7)paraacampanhade1996/1997
de1%noquedizrespeitoàscouves-florese10%no
quedizrespeitoaoslimões;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodasfrutaseprodutoshortícolas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosdebaseeospreçosdecompradascouves-flores
edoslimões,fixadospeloRegulamento (CE)n?944/96
paraoperíodode1a30deJunhode1996sãodimi­
nuídosde1%noquedizrespeitoàscouves-flores e
10%noquedizrespeitoaoslimõesesãoestabelecidos
doseguintemodo:ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutasedos
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?1363/95daComissão(2),
e,nomeadamente ,on?4doseuartigo16?B,
Considerando queoRegulamento (CE)n?1111/95da
Comissão(3)fixaem63800toneladasrelativamente às
couves-flores eem361600toneladasrelativamente aos
limõesoslimiaresdeintervençãoparaacampanhade
1995/1996;
Considerando que,porforçadon?1doartigo16?Ado
Regulamento (CEE)n?1035/72edon?1doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?2240/88doConselho,de19de
Julhode1988,quefixa,norespeitanteaospêssegos,
limõeselaranjas,asregrasdeaplicaçãodoartigo16?Bdo
Regulamento (CEE)n?1035/72,queestabeleceaorgani­
zaçãocomumdemercadonosectordasfrutasedos
produtoshortícolas(4),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?1327/95(5),edosn?s2e
3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1121/89do
Conselho,de27deAbrilde1989,relativoàinstauração
deumlimiardeintervençãoparaasmaçãseascouves­
-flores(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1327/95,se,duranteuma
campanhadecomercialização ,asmedidasdeintervenção
adoptadasemrelaçãoàscouves-flores eaoslimõesinci­
dirememquantidadesqueexcedamoslimiaresdeinter­
vençãofixadosparaessesprodutoseparaessacampanha,
0preçodebaseeopreçodecomprafixadosparaesses
produtoseparaacampanhaseguintesãodiminuídosde
1%porfracçãoquesupereolimiarde20200toneladas
noquedizrespeitoàscouves-flores ede11200noque
dizrespeitoaoslimões;
Considerandoque,deacordocomasinformaçõespres­
tadaspelosEstados-membros ,asmedidasdeintervenção
adoptadasnaComunidade atítulodacampanhade
1995/1996incidiramem85733toneladasdecouves­(ECU/100kglíquido)
PreçodebasePreçodecompra
Couves-flores 29,35 12,72
Limões 46,14 27,08
Estespreçosdizemrespeito,respectivamente :
—àscouves-florescoroadasdacategoriadequalidadeI,
apresentadasemembalagens,
—aoslimõesdacategoriadequalidadeI,comcalibre
entre53e62milímetros,apresentadosemembala­
gem.
Estespreçosnãoincluemaincidênciadocustodaemba­
lagemnoqualoprodutoéapresentado .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1996.(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.0JOn?L132de16.6.1995,p.8.
(3)JOn?L111de18.5.1995,p.9.
(4)JOn?L198de26.7.1988,p.9.
5)JOn?L128de13.6.1995,p.8.h)JOn?L118de29.4.1989,p.21. OJOn?L129de30.5.1996,p.1.

1.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/41
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão