3.

O anexo III é alterado do seguinte modo: a) A parte A é alterada do seguinte modo: i) No quadro «Sorbatos, benzoatos e p‐hidroxibenzoatos», são eliminadas as linhas correspondentes ao «E 216 p‐hidroxibenzoato de propilo» e ao «E 217 Sal de sódio do p‐hidroxibenzoato de propilo»; ii) O quadro relativo aos géneros alimentícios é alterado do seguinte modo: — São suprimidas as seguintes linhas: «Camarões cozidos 2 000 Caudas de lagostim de água doce, cozidas, e moluscos cozidos marinados pré‐embalados 2 000 Suplementos alimentares dietéticos líquidos 2 000»; — São aditadas as seguintes linhas: «Crustáceos e moluscos cozidos 1 000 2 000 Suplementos alimentares dietéticos, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE (1), fornecidos sob a forma líquida 2 000 — A expressão «Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos» é substituída pela expressão «Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (2). b) Na parte B, o quadro relativo aos géneros alimentícios é alterado do seguinte modo: — A linha relativa a «Crustáceos e cefalópodes» passa a ter a seguinte redacção: «Crustáceos e cefalópodes: — frescos, congelados e ultracongelados 150 (3) — crustáceos, famílias Penaeidae, Solenoceridae, Aristaeidae: — até 80 unidades 150 (3) — entre 80 e 120 unidades 200 (3) — mais de 120 unidades 300 (3) Crustáceos e cefalópodes — Cozidos 50 (3) — cozidos, famílias Penaeidae, Solenoceridae, Aristaeidae: — até 80 unidades 135 (3) — entre 80 e 120 unidades 180 (3) — mais de 120 unidades 270 (3) — A expressão «Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para lactentes, alimentos de transição e alimentos para desmame)» é substituída por «Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para lactentes, alimentos de transição, alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés)»; — São aditadas as seguintes linhas: «Salsicha fresca 450 Uvas de mesa 10 Líchias frescas 10 (medido nas partes comestíveis)»; c) Na parte C, o quadro para o E 249, o E 250, o E 251 e o E 252 passa a ter a seguinte redacção: «N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico (expresso em NaNO2) Teor máximo de resíduos (expresso em NaNO2) E 249 Nitrito de potássio (4) Produtos à base de carne 150 mg/kg E 250 Nitrito de sódio (4) Produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00) (5) 100 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados por imersão (1): Wiltshire bacon (1.1); Entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado(1.2); e produtos similares 175 mg/kg Wiltshire ham (1.1); e produtos similares 100 mg/kg Rohschinken, trocken‐nassgepökelt (1.6); e produtos similares 50 mg/kg Cured tongue (1.3) Produtos tradicionais à base de carne curados a seco (2): Dry cured bacon (2.1); e produtos similares 175 mg/kg Dry cured ham (2.1); Jamón curado, paleta curada, lomo embuchado y cecina (2.2); Presunto, presunto da pá e paio do lombo (2.3); e produtos similares 100 mg/kg Rohschinken, trockengepökelt (2.5); e produtos similares 50 mg/kg Outros produtos à base de carne curados tradicionalmente (3): Vysočina Selský salám Turistický trvanlivý salám Poličan Herkules Lovecký salám Dunajská klobása Paprikáš (3.5); e produtos similares 180 mg/kg Rohschinken, trocken‐/nassgepökelt (3.1); e produtos similares Jellied veal and brisket (3.2) 50 mg/kg E 251 E 252 Nitrato de sódio (6) Nitrato de potássio (6) Produtos à base de carne não tratados termicamente 150 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados por imersão (1): Kylmäsavustettu poronliha/ Kallrökt renkött (1.4); 300 mg/kg Wiltshire bacon e Wiltshire ham (1.1); Entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado (1.2); Rohschinken, nassgepökelt (1.6); e produtos similares 250 mg/kg Bacon, Filet de bacon (1.5); e produtos similares 250 mg/kg sem adição de E 249 ou E 250 Cured tongue (1.3) 10 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados a seco (2): Dry cured bacon e Dry cured ham (2.1); Jamón curado, paleta curada, lomo embuchado y cecina (2.2); 250 mg/kg Presunto, presunto da pá e paio do lombo (2.3); Rohschinken, trockengepökelt (2.5); e produtos similares Jambon sec, jambon sel sec et autres piėces maturées séchées similaires (2.4); 250 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) Outros produtos tradicionais à base de carne curados (3): Rohwürste (Salami e Kantwurst) (3.3); 300 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) Rohschinken, trocken‐/nassgepökelt (3.1); e produtos similares 250 mg/kg Salchichón y chorizo tradicionales de larga curación (3.4); Saucissons secs (3.6); e produtos similares 250 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) Jellied veal and brisket (3.2); 10 mg/kg Queijo de pasta dura, semidura e semimole 150 mg/kg no leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água Sucedâneo de queijo à base de produtos lácteos Conservas de arenque e espadilha em vinagre 500 mg/kg 1 Os produtos à base de carne são imersos numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes. Podem ser submetidos a tratamentos adicionais, por exemplo, a fumagem. 1.1 A carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos. 1.2 Curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade de água. 1.3 Curados por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré‐cozidos. 1.4 A carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas. 1.5 Curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5‐7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20‐25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12‐14 °C. 1.6 Tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação. 2 O processo de cura a seco consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação. Os produtos à base de carne podem ser submetidos a tratamentos adicionais, por exemplo, a fumagem. 2.1 Cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias. 2.2 Cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias. 2.3 Cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses. 2.4 Cura a seco durante 3 dias + 1 dia/kg seguida de um período de uma semana pós‐salga e de um período de maturação de 45 dias a 18 meses. 2.5 Período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação. 3 Processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou nos casos em que esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto ou a solução de cura seja injectada no produto antes da cozedura. Os produtos podem ser submetidos a tratamentos adicionais, por exemplo, a fumagem. 3.1 Processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação. 3.2 Injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo. 3.3 O produto tem um período mínimo de maturação de 4 semanas e um rácio água/proteínas inferior a 1,7. 3.4 Período de maturação de, pelo menos, 30 dias. 3.5 Produto seco cozido a 70 °C e submetido seguidamente a um processo de secagem e fumagem durante 8 a 12 dias. Produto fermentado submetido a um processo de fermentação em três fases durante 14 a 30 dias, seguido de fumagem. 3.6 Salsichão cru fermentado seco sem adição de nitritos. O produto é fermentado a temperaturas da ordem de 18‐22 °C ou inferiores (10‐12 °C) e tem depois um período mínimo de maturação de 3 semanas. O produto tem um rácio água/proteínas inferior a 1,7.»; d) A parte D é alterada do seguinte modo: i) A nota passa a ter a seguinte redacção: «O sinal * que figura no quadro refere‐se à regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galatos, TBHQ, BHA e BHT, os teores de cada uma destas substâncias devem ser reduzidos proporcionalmente.»; ii) As linhas correspondentes aos E 310 a E 321e E 310 a E 320 passam a ter a seguinte redacção: «E 310 Galato de propilo Gorduras e óleos utilizados na produção ou preparação de géneros alimentícios submetidos a tratamentos térmicos 200* (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) E 311 Galato de octilo Óleos e gorduras para frituras, com excepção do óleo de bagaço de azeitona 100* (BHT) E 312 Galato de dodecilo E 319 Terbutilhidroquinona (TBHQ) Banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos (ambos os valores expressos em relação à matéria gorda) E 320 Butilhidroxianisolo BHA) Misturas para bolos Aperitivos à base de cereais Leites em pó para máquinas de distribuição automática 200 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) E 321 Butilhidroxitoluen (BHT) Sopas e caldos desidratados Molhos Produtos cárneos desidratados Frutos secos transformados Cereais pré‐cozidos (expressos em relação à matéria gorda) Temperos e condimentos 200 (galatos e BHA, estremes ou em combinação), expressos em relação à matéria gorda Batata granulada desidratada 25 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) Gomas de mascar Suplementos dietéticos definidos na Directiva 2002/46/CE 400 (galatos, TBHQ, BHT e BHA, estremes ou em combinação) Óleos essenciais 1 000 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) Aromas que não sejam óleos essenciais 100* (galatos, estremes ou em combinação) 200* (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação)»; iii) É aditada a seguinte linha: «E 586 4‐Hexilresorcinol Crustáceos frescos, congelados e ultracongelados 2 mg/kg como resíduo na carne de crustáceo»;