8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/1
I
(Actos cujapublicação éuma condição dasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE )N?828/91DACOMISSÃO
de4deAbril de1991
quealtera oRegulamento (CEE )n?1207/90,que fixa osmontantes compensatórios
monetários aplicáveis nosector agrícola ,bem como certos coeficientes necessários àsua
aplicação
formidade com oRegulamento (CEE )n?3153/85,no
decurso doperíodo compreendido entre 27deMarço e2
deAbril de1991 ,para alibra esterlina ,adracma grega e
oescudo português conduzem ,porforça dodisposto no
n?2doartigo 9?doRegulamento (CEE )n?1677/85,à
alteração dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveis aoReino Unido eàGrécia eaadaptar ataxa de
conversão agrícola para oReino Unido ePortugal no
sector dacarne desuíno ,emconformidade com oar­
tigo 6?AdoRegulamento (CEE )n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo Io.ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Económica Europeia ,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?1677/85do
Conselho ,de11deJunho de1985 ,relativo aosmontan­
tescompensatórios monetários nosector agrícola ('),
com aúltima redacção que lhefoidadà pelo Regula­
mento (CEE )n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo 9?,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?3578/88da
Comissão ,de17deNovembro de1988 ,queestabelece
asnormas deexecução doregime dedesmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários
negativos (J),com aúltima redacção que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?287/91(4),e,nomeada­
mente ,oseuartigo 7?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosprevistos noRegulamento (CEE )n?1677/85foram
fixados pelo Regulamento (CEE )n?1207/90daComis­
são (*),com aúltima redacção quelhefoidada pelo Re­
gulamento (CEE )n?705/91(6);
Considerando queoRegulamento (CEE )n?3153/85da
Comissão (7),com aúltima redacção que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?3672/89(*),estabeleceu as
regras decálculo dosmontantes compensatórios monetá­
rios;queastaxas decâmbio àvista verificadas ,emcon­ORegulamento (CEE )n?1207/90éalterado dase­
guinte forma :
1.Acoluna «Reino Unido »,daspartes 1,5,7e8do
anexo I,ésubstituída pela queconsta doanexo Ido
presente regulamento .
2.Acoluna «Grécia »,daspartes 1,2,3,4,5,6,7e8do
anexo I,ésubstituída pela queconsta doanexo Ido
presente regulamento .
3.Osanexos IIeHIA sãosubstituídos pelos anexos IIe
HIA dopresente regulamento .
Artigo 2°
Opresente regulamento entra emvigor em8deAbril de
1991 .
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseus elementos edirectamente aplicá­
velemtodos osEstados-membros .
Feito emBruxelas ,em4deAbril de1991 .
Pela Comissão
Ray MAC SHARRY
Membro daComissão
OJOn?L164de24.6.1985 ,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990 ,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988 ,p.16.
OJOn?L35de7.2.1991 ,p.10.
(5)JOn?L122de14.5.1990 ,p.1.
(6)JOn?L77de23.3.1991 ,p.25.
OJOn?L310de21.11.1985 ,p.4.
(»)JOn?L358de8.12.1989 ,p.28.

N?L87/2 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
ANEXO I
PARTE 1
SECTOR DOS CEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaPortugal Irlanda Holanda Espanha
F1 PtaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grícia
FB/Flux Dkr Lit FF DRRemo
Unido
£ DM Esc £Ir
1000kg-
0709 9060
0712 9019
1001 1010
1001 1090
1001 9091
1001 9099
1002 0000
1003 0010
1003 0090
1004 0010
1004 0090
1005 1090
1005 9000
1007 0090
1008 2000
1101 0000
1102 1000
1102 2010
1102 2090
1102 9010
1102 9030
1102 9090
1103 1110
1103 1190
1103 1200
1103 1311
1103 1319
1103 1390
1103 1910
1103 1930
1103 1990
1103 2100
1103 2910
1103 2920
1103 29303305,8
3305,8
4627,9
4627,9
3305,8
3305,8
3140,7
3140,7
3140,7
3015,0
3015,0
3305,8
3305,8
3140,7
3140,7
4007,9
3776,7
4628,2
1487,6
3203,5
3075,3
3203,5
3203,5
5947,5
4328,5
4221,0
4793,4
4793,4
3371,9
3203,5
4396,9
3203,5
3203,5
3371,9
3203,5
3203,5
3075,311-1
11-17285
7286
11-2 7287
11-1
11-17285
7286

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/3
IPositivos \ I Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrícia
DRIrlanda
£Irl
\ I —1000kg—
1103 2940
11032990
1104 1110
1104 1190
1104 12Í0
1104 1290"
1104 1910
1104 1930
1104 1950
1104 1999
110421 10
1104 2130
1104 2150
1104 2190
1104 2210 '
1104 2230
1104 2250
1104 2290
1104 2310
1104 2330
1104 2390
1104 2911
1104 2915
1104 2919
1104 2931
1104 2935
1104 2939
1104 2991
1104 2995
1104 2999
1104 3010
1104 3090
1107 1011
1107 1019
1107 1091
1107 1099
1107 2000
1108 110011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295 O'
—3371,9
3203,5
3203,5
3203,5
4396,9
3075,3
5427,0
3371,9
3203,5
3636,4
3203,5
3203,5
3203,5
4396,9
5025,0
3203,5
3075,3
5427,0
4221,0
3075,3
3075,3
3371,9
3371,9
3371,9
3371,9
3203,5
3203,5
3203,5
3371,9
3203,5
3203,5
3203,5
3371,9
3203,5
3203,5
3203,5
2479,4
991,7
5884,4
4396,7
5590,4
4177,1
4868,0
5586,8
5586,8

N?L87/4 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
1 \Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
II \DM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irlll \ \ —1000kg—
1108 1200
1108 1300
1108 1400
1108 1990
1109 0000
1702 3091
1702 3099
1702 4090
1702 9050
1702 9075
1702 9079
2106 9055
2302 101011-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-17294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623(')
O
o
o—4991,8
4991,8
4991,8
4991,8
4991,8
4991,8
4991,8
4991,8
7603,4
6512,5
4991,8
4991,8
4991,8
6810,0
4760,4
4991,8
1365,3
2302 1090
2302 2010
2302 2090
2302 3010
2302 3090
2302 4010
2302 4090
2303 1011
2309 1011
2309 101323-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630/2\
o
o
/2\
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
(2>
o
04,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,7002828,?
1365,3
2828,2
1365,3
2925,7
1365,3
2925,7
6611,7
396,7
8910,6
17821,2
1466,6
2933,2
15559,6
31119,1
396,7
9307,3
18217,9
396,7
1863,3
3329,9
396,7
15956,3

N?L87/5 8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Positivos Negativos
Espanha Portugal Bélgica /Lu­
xemburgoItália França Grécia Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Dinamarca
Dkr DR £Irl DM Pta Esc FB/Flux Lit FF
1000kg—
15,401 O 2309 1013
2309 1031
2309 1033 O
O
O
o
0
O
C)
o
o
o4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401O
C)
O
C)
O
o
o
o
2309 1051
2309 105323-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
754231515,8
1256,2
8910,6
17821,2
1466,6
2933,2
15559,6
31119,1
1256,2
10166,8
19077,4
1256,2
2722,8
4189,4
1256,2
16815,8
32375,3
2479,4
8910,6
17821,2
1466,6
2933,2
15559,6
31119,1
2479,4
11390,0
20300,6
2479,4
3946,0
5412,6
2479,4
18039,0
33598,5
396,7
8910,6O
o
o
C)
o
0
o
(2)
o
o4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401O
O
O
o
o
O
C)
C)
2309 9031
2309 9033 O
O 4,410

N?L87/6 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Negativos
Irlanda
Código NCBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
1000kg-
2309 9033 17821,2
_L
2309 9041
2309 9043Positivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547O
(2)
0
O
C)
O
C)
C)
o
O
0
o
o
0
o
o
o
0
0
0
0
o
0
O
o
0
o
o
0
o
(2)
o
o
o
o
o
o
o
0
0
0-8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
.1,452
7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,4521466,6
2933,2
15559,6
31119,1
396,7
9307,3
18217,9
396,7
1863,3
3329,9
396,7
15956,3
31515,8
1256,2
8910,6
17821,2
1466,6
2933,2
15559,6
31119,1
1256,2
10166,8
19077,4
1256,2
2722,8
4189,4
1256,2
16815,8
32375,3
2479,4
8910,6
17821,2
1466,6
2933,22309 9051
2309 9053

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/7
\Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
IDM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Iit FF DR £Irlll ll —1000kg—
2309 9053 23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
o
(2)
o
o
o
o
0
o
(2)
o7,700
15,401
4,410
8,820
0,726
1,452
7,700
15,40115559,6
31119,1
2479,4
11390,0
20300,6
2479,4
3946,0
5412,6
2479,4
18039,0
33598,5
(')Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,oteor,empeso ,
deamido (incluindo ,seforcaso disso ,defécula )emestado seco emrelação a1000quilogramas aoproduto ouoteor,empeso,defécula
(incluindo ,seforcaso disso ,deamido )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto .
(2)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,nomeadamente o
teor,empeso ,real,portonelada deproduto acabado ,de:
—leite empóougranulado (com excepção dosoro),
—soro empóougranulado ,
—caseína e/oucaseinatos adicionados .

N?L87/8 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 2
SECTOR DACARNE DESUlNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaEspanha Holanda
F1Reino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Pta Esc
02-3
02-37039
70540103 9110
0103 9211
0103 9219
0203 1110
0203 1211
0203 1219
0203 1911
0203 1913
0203 1915
0203 1955
0203 1959
0203 2110
0203 2211
0203 2219
0203 2911
0203 2913
0203 2915
0203 2955
0203 2959
0209 0011
0209 0019
0209 0030
0210 1111
0210 1119
0210 1131
0210 1139
0210 1211
0210 1219
0210 1910
0210 1920
0210 1930
0210 1940
0210 1951
0210 1959
021019 60
0210 197002-3
02-37039
7054100kg—
264,1
224.6
264,1
343,4
498,0
384.7
384.7
556,4
298.8
556,4
384,7
384,7
343,4
498.0
384,7
384.7
556,4
298.8
556,4
384,7
384,7
137.4
151.1
82,4
498,0
384.7
968.5
762,4
298.8
498,0
439.6
480,8
384.7
556,4
556,4
384,7
384,7
762,4
958.202-3
02-37039
7054

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/9
I IPositivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bílgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
0210 1981
0210 1989
1601 0010
1601 0091
1601 0099
1602 1000
1602 2090
1602 4110
1602 4210
1602 4911
1602 4913
1602 4915
1602 4919
1602 4930
1602 4950
1602 9010
1602 9051
1902 203002-3
02-3
16-1
16-1
16-1
16-1
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17039
7054
7319
7322
7319
7322
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
73220
oo
oo
0<2)
C)(2)—100kg—
968,5
498,0
498.0
480,8
807.1
645,7
549.5
439.6
384.7
446.5
498.0
841,4
515.2
384.7
704.1
480.8
498.0
841.4
480,8
384.7
704.1
480.8
384.7
704,1
480.8
384,7
463.6
370.9
384.7
309,1
230,1
446.5
463.6
230,1
OSeospreparados alimentares compostos (incluindo ospratos cozinhados )quecontenham salsichas forem classificados devido àsuacomposição nocódigo NC1601 ,omontante compensatório sóéaplicado sobre opeso liquido dassalsichas ,dascarnes oudasmiudezas ,incluindo otoucinho e
asgorduras detoda anatureza ouorigem ,contidas nesses preparados .
(2)Omontante compensatório aplicável àssalsichas apresentadas emrecipientes quecontenham igualmente umlíquido deconservação écobrado
sobre opeso líquido ,deduzindo -seopeso desse líquido .

N?L87/10 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
IPositivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
Im.........
—100kgpeso vivo—
0102 9010
0102 9031
0102 9033
0102 9035
0102 9037O
O
o
o6858,9
6858,9
6.858,9
6858,9
6858,9
lIl —100kgdepeso líquido —
0201 1010
0201 1090
0201 2021
0201 2029
0201 2031
0201 2039
0201 2051
0201 2059
0201 2090
0201 3000
0202 1000
0202 2010
0202 2030
0202 2050
0202 2090
0202 3010
0202 3050
0202 3090
0206 1095
0206 2991
0210 2010
0210 2090
0210 9041
0210 9090
1602 5010
1602 906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332o
o
0
o
o
OO
o13032,0
13032,0
13032,0
13032,0
10425,6
10425,6
15638,4
15638,4
10425,6
17833,3
11591,6
11591,6
1854,7
1854,7
9273,3
2897,9
2897,9
14489,5
9273,3
14489,5
14489,5
2897,9
14489,5
17833,3
14489,5
10425,6
14883,9
14883,9
14883,9
14883,9
8916,6
5967,3
5967,3

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/11
(')Omontante compensatório nãoéaplicado atéaolimite deumcontingente pautal anual aconceder pelas autoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelação aosbezerros evacas ,quenãosedestinem aabate ,daraçacinzenta ,castanha ,amarelo -malhada deSimmental edePinzgau ;
b)Emrelação aostouros ,vacas ebezerros ,quenãosedestinem aabate ,deraçamalhada deSimmental ,daraça deSchwyz edaraça deFreiburg .
(2)Omontante compensatório nãoéaplicado :
—atéaolimite deuma quantidade de50000toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debovino congelada ,
—atéaolimite deuma quantidade de2250toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debúfalo congelada .
(')Aadmissão deste código NCficadependente daapresentação deumcertificado emitido nascondições previstas pelas autoridades competentes
dasComunidades Europeias .

N?L 87/12 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 4
SECTOR DOS OVOS ECARNE DAS AVES DECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaEspanha Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigo NC QuadroHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
—100unidades •
68,6
200,1
68,60105 1100
0105 1910
0105 1990
0105 9100
0105 9910
0105 9920
0105 9930
0105 9950
0207 1011
0207 1015
0207 1019
0207 1031
0207 1039
0207 1051
0207 1055
0207 1059
0207 1071
0207 1079
0207 1090
0207 2110
0207 2190
0207 2210
0207 2290
0207 2311
0207 2319
0207 2351
0207 2359
0207 2390
0207 3911
0207 3913
0207 3915
0207 3917
0207 3921
0207 3923
0207 3925
0207 3927
0207 3931
0207 3933—100kg—
298,1
484,8
459.6
327.7
479,1
374.5
425.8
463.9
468,1
513,1
570,4
692.6
769,6
656,6
718.0
684,4
425.8
463.9
468.1
513,1
692,6
769,6
656,6
718,0
684,4
1262,0
510.3
388,6
269,0
702,6
660,0
1195,6
269,0
983,0
564.4

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 87/13
Positivos Negativos
Espanha Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl EscDM Pta
—100kg—
388,6
269.0
748,9
351.1
631,9
1195,6
269,0
1507,8
1262,0
846.5
789.8
752.9
388.6
269,0
1077,0
702,6
1041,1
660,0
987,4
1195,6
269,0
1262,0
510.3
388,6
269,0
702,6
660,0
1195,6
269,0
983,0
564.4
388,6
269.0
748,9
351.1
631,9
1195,6
269,0
1507,8
1262,0
846.5
789.8
752.9
388.6
269,00207 3935
0207 3937
0207 3941
0207 3943
0207 3945
0207 3947
0207 3951
0207 3953
0207 3955
0207 3957
0207 3961
0207 3963
0207 3965
0207 3967
0207 3971
0207 3973
0207 3975
0207 3977
0207 3981
0207 3983
0207 3985
0207 4110
0207 4111
0207 4121
0207 4131
0207 4141
0207 4151
0207 4171
0207 4190
0207 4210
0207 4211
0207 4221
0207 4231
0207 4241
0207 4251
0207 4259
0207 4271
0207 429C
0207 4311
0207 4315
0207 4321
0207 4323
0207 4325
0207 4331
0207 4341

N?L87/14 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
IPositivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
0207 4351
0207 4353
0207 4361
0207 4363
0207 4371
0207 4381
0207 4390
0209 0090—100'kg—
1077,0
702,6
1041,1
660,0
987,4
1195,6
269,0
597,8
l \ll I —100unidades —
0407 0011
0407 0019 I143,0
49,0\\|| —100kg—
0407 0030
0408 1110
0408 1911
0408 1919
0408 9110
0408 9910
1602 3111
1602 3119
1602 3911
1602 3919
3502 1091
3502 1099
3502 9051
3502 905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324-431,9
2021,2
881,0
941,5
1952,1
501.0
936.1
1315,1
1260,4
1315,1
1753,4
237,5
1753,4
237,5
í

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N°L87/15
PARTE 5
SECTOR DO LEITE EPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda Espanha
F1 PtaRemo
Unido
£ DM Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—100kg-
a+c a+e
7779,8
4621,2
7779,83,850
2,287
3,850
d+f
d+f
a+c
2,287
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fd+f
d+f
a+c
4621,2
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f0401
0402 1011
0402 1019
0402 1091
0402 1099
0402 2111
0402 2117
0402 2119
0402 2191
0402 2199
0402 29
0402 91
0402 99
0403 1002
0403 1004
0403 1006
0403 1012
0403 1014
0403 1016
0403 1022
0403 1024
0403 1026
0403 1032
0403 1034
0403 1036
0403 9011
0403 901304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67058
7059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
77\4
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
7224a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c +f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c +f
a+c+f
2,287a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c +f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4621,2
3,850
2,2877779,8
4621,2
a+c a+c

N°L87/16 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
l I lPositivosI Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Belgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \ —100kg—
0403 9019
0403 9031
0403 9033
0403 9039
0403 9051
0403 9053
0403 9059
0403 9061
0403 9063
0403 9069
0404 9011
0404 9013
'0404 9019
0404 9031
0404 9033
0404 9039
0404 9051
0404 9053
0404 9059
0404 9091
0404 9093
0404 9099
0405
0406 101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
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7744
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7744
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7744
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7281
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a+c+f
a+c+f
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bxcoef
bxcoef
bxcoef
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a+c+f
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5865,1
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6301,0
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7212,5
12887,4
13209,6
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
9673,3•

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Espanha Portuga !Dinamarca Itáia França Grécia Irlanda
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adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaBélgica /Lu­
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F1Reino
Unido
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4,283
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1,966
2,883
4,195
4,195
4,975
4,975
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4,283
4,787
5,466
3,291
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6,397
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3971,8
5825,5
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8476,6
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10052,4
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12926,8
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04-13
04-13
04-13
04-13
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9673,3 4,787

N?L 87/18 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
Espanha Portugal Dinamarca Itália França Grécia IrlandaCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda
FIReino
Unido
£ DM Pta Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—100kg—
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0406 90255,466
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4,787
5,466
3,291
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6650,4
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9673,3
11044,9
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11044,9
6650,4
8654,1
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04-15
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04-15
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04-15
04-15
04-15
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04-15
04-15
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04-15
04-15
04-15
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04-15
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11044,9
6650,4
8654,1
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5,466
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5,466
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11044,9
6650,4
8654,1
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8654,1
9673,3
11044,9
6650,40406 9037
0406 9039

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 87/19
I|| \PositivosI-i----
Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica /Lu­
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04-16
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04-16
04-16
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04-16
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7259
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7277
7278
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7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
'7274
7277
72784,283
4,787
5,466
3,291
4,283
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4,787
.5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
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4,787
5,466
3,291
4,283
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5,466
3,291
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5,466
3,291
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4,787
5,466
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9673,3
11044,9
6650,4
8654,1
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11044,9
6650,4
8654,1
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8654,1
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9673,3
11044,9
6650,4
8654,1
9673,3
11044,9
6650,4

N?L87/20 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
NotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda Espanha
F1 PtaReino
Unido
£ DM Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir
100kg-
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adicional
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04-8
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04-8
04-8
04-8
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3022,9
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1782,1
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3341,5
3742,4

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 87/21
Positivos Negativos
Portugal Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha
F1 PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
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FB/Flux Dkr Lit FF DR DM Esc £Irl
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2309 103923-14
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616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891.1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550,0
616,0
660,02309 1059

N?L87/22 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaPortugal Irlanda Holanda Espanha
F1 PtaBílgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DRReino
Unido
£ DM Esc £Ir
—100kg ■
2309 1059
2309 10700,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465
0,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073
0,1-45
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465
0,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073
0,145
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,4651556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891,1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550.0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891.1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550,0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,823-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573 ,
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
78852309 9035

8,4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/23
Posmvos Negativos
Espanha Portugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta Esc FB/Flux Dkr Lt FF DR £Irl
100kg-
2309 9039
2309 904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
75590,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073
0,145
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465
0,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073
0,145
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465
0,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073891,1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550.0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891.1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550.0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891.1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,72309 9059

N?L87/24 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
Código NC Quadro.Código
adicionalNotasEspanha Portugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Remo
Unido
£ Pta Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—100kg—
2309 9059
2309 90700,145
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465
0,441
0,882
1,323
1,654
1,852
1,984
0,073
0,145
0,218
0,272
0,305
0,327
0,770
1,540
2,310
2,888
3,234
3,465293,3
440,0
550.0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,8
891.1
1782,1
2673,2
3341,5
3742,4
4009,8
146,7
293,3
440,0
550,0
616,0
660,0
1556,0
3111,9
4667,9
5834,8
6535,0
7001,823-14 7569
23-14 7573
23-14 7574
23-14 7577
23-14 7578
23-14 7579
23-14 7580
23-14 7581
23-14 7582
23-14 7583
23-14 7584
23-14 7885
23-14 7553
23-14 7554
23-14 7555
23-14 7556
23-14 7557
23-14 7558
23-14 7559
23-14 7569
23-14 7573
23-14 7574
23-14 7577
23-14 7578
23-14 7579
23-14 7580
23-14 7581
23-14 7582
23-14 7583
23-14 7584
23-14 7885
■%matéria gorda deleite/100kgdeproduto -
a
b0,071
0,078143,8
157,8
•%dematéria seca láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseina e/oulactose e/oucaseinatos adicionados /100kgdeproduto ■
C 0,033 66,5
—O/odematéria láctea ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucasefnatos adicionados /100kgdeproduto ■
d 0,039 77,8

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/25
IPositivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
I IDM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—%dematéria láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto —
e 0,003 6,0
—%sacarose /100kgdeproduto «—
f 11,8
Nota :
Emrelação aosprodutos lácteos doscódigos NC0401 ,0402 ,0403 e0404 ,ointeressado ,aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,conforme ocaso,oteor empeso dematérias gordas ,oteor empeso dematéria seca láctea
nãogorda eoteordesacarose adicionada ,contido em100kgdeproduto ,assim como seforam ounãoadicionados soro e/oulactose e/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucaso otenham sido,oteor realempeso decada umdestes produtos adicionados por100kgdeproduto final ,assim como o
teor emlactose dosoro adicionado .

N?L87/26 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 6
SECTOR DO VINHO
Montantes compensatórios monetários
I||Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204 2125
2204 2129
2204 2135
2204 2139
2204 2910
2204 2925 •
2204 2929
2204 293522-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599/2\
O
o
(2)
o
(2)
0
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
(J)
C)
o
C)
o
0
o
o>-
'801,6
801,6
34,6
801,6
34,6
561,6
561,6
34,6
561,6
34,6
801,6
34,6
801,6
34,6
561,6
34,6
561,6
34,6
34,6
801,6
801,6
801,6
801,6
34,6
801,6
34,6
561,6
561,6
34,6
561,6
34,6
801,6
801,6
34,6
801,6

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L,87/27
\ \ Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2204 2935
2204 293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
76190
o
o
0
034,6
561,6
34,6
561,6
34,6
O%vol/hl
OHl

N?L87/28/Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 7
SECTOR DOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Portugal Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha
F1 PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
EB/Flux Dkr Lit FF DR DM Esc £Irl
100kg—
O
C)
o
o
o1701 1110
1701 1190
1701 1210
1701 1290
1701 9100
1701 9910
1701 9990
1702 3010
1702 4010
1702 6010
1702 6090—100kgdematéria seca —
—e/oteor desacarose e100kglíquidos —17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O980,4
980,4
980,4
980,4
980,4
980,4
980,4
980,4
1177,0
1177,0
1177,0
1177,0
1177,0
1177,0
11,770
11,770
11,770
1177,0
11,770
11,770
11,770
11,770
11,770
11,770
11,770
1177,0
11,770
11,770
11,770—100kgdematéria seca —
1702 9030
1702 9060—%teor desacarose e100kglíquidos —
j
3
3
3
3
3
31702 9071
1702 9090
—100kgdematéria seca —
•%teor desacarose e100kglíquidos ■2106 9030
2106 9059 O
O
O

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades EuropeiasN?L87/29
(1)Sempre queorendimento deaçúcar bruto sedesvie dadefinição daqualidade tiporeferida noRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968 ,p.3)omontante compensatório monetário seráadaptado emconformidade com asdisposições doartigo 2?doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968 ,p.42).
(2)Emrelação aosaçúcares aromatizados ouadicionados decorantes ,omontante compensatório monetário éigual para 100quilogramas doproduto
emcausa ,aomontante indicado ,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(')Oteoremsacarose ,incluindo oteordeoutros açúcares calculados emsacarose ,édeterminado emconformidade com asdisposições don?2do
artigo 7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquando de'umaimportação eemconformidade com asdisposições doartigo 13?doRegulamento
(CEE )n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquando deumaexportação .

N?L87/30 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Portugal Dinamarca Itália França Grécia IrlandaCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta Esc FB/Flux Dkr Lt FF DR £Ir
100kg­
3,465
3,859
5,456
3,465
3,859
5,4567001,8
7793,8
11025,1
868,0
1154,5
1749,0
7001,8
7793,8
11025,1
868,0
1154,5
1749,0
1783,3
1783,3
703,7
703,7
789,1
789,10403 1051
0403 1053
0403 1059
0403 1091
0403 1093
0403 1099
0403 9071
0403 9073
0403 9079
0403 9091
0403 9093
0403 9099
1517 1010
1517 9010
1704 1011
1704 1019
1704 1091
1704 1099
1704 9051
1704 9055
1704 9061
1704 9065
1704 9071
1704 9075
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Positivos Negativos
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Federal da
Alemanha
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Unido
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Positivos Negativos
Código
adicionalNotasEspanha Portugal Irlanda
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Unido
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8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/33
Positivos Negativos
Espanha Portugal Dinamarca Itáiia França Grécia Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adiciona ]NousRepública
Federal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
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N?L87/34 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
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Unido
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3428,5

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/35
Negativos
Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
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adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
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11274,0
2399,0
2653,2
2875,7
3087,5

N?L87/36 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
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Código NC \QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaEspanha Portugal Holanda
F1Reino
Unido
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xemburgoDinamarca Itália
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2,813
2,813

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/37
Positivos Negativos
Espanha Portugal Irlanda
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DR DM Pu Esc £Ir
■100kg-
3,048
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N?L 87/38 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
Positivos Negativos
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Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeral da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
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N?L87/40 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
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8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 87/41
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N?L87/42 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
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6029,8
6029,8
6029,8
6029,8
6029,8

N?L87/44 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
I 1Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
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xemburgo
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8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/45
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
Código NC QuadroRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoHolanda Espanha
F1 PtaReino
Unido
£ DM Esc FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
100kg -Código
adicionalNotas
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335,3
335.3
536.4
536.4
741.5
741,5
1057,4
1057,4
1533,3
1533,3
2379,2
2379,2

N?L87/46 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
(')Caso amercadoria contenha manteiga apreço reduzido ,emconformidade comosregulamentos indicados noquadro 7docapítulo 4doscódigos
adicionais ,omontante indicado nocódigo adicional 7xxx seráreduzido domontante indicado nocódigo adicional 5xxx ,para osprodutos da
fórmula AouC,ounocódigo adicional 6xxx ,para osprodutos dafórmula B,consoante ocaso .Ocódigo adicional adeclarar será 5xxx ou
6xxx ,respectivamente (representando oxqualquer algarismo entre 0e9).
(*)Veroscódigos adicionais relativos aoteor,empeso ,dematéria gorda láctea ,proteínas doleite ,amido-fécula /glicose esacarose /açúcar inverti­
do/isoglicose nasmercadorias .Estes códigos constam doanexo IdoTaric ,nosquadros doscapítulos 17,18,19e21.Osnúmeros dosquadrosdacoluna «Quadro »,acima .Osquadros sãoreimpressos (JOn?L122de14.5.1990 ,p.48),semprejuízo deposteriores alterações doTaric .
N.B. Para aaplicação docódigo adicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteor deamido oufécula damercadoria (talcomo seapresenta ),osseus produtos dedegradação ,incluindo todos ospolímeros deglicose ,ea
glicose eventualmente presente ,determinados como glicose eexpressos emamido (substância seca,pureza 100%;factor deconversão daglicose em
amido :0,9).
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido apenas emrelação àpercentagem queexcede aquantidade defrutose ,caso sejadeclarada uma mistura deglicose edefrutose (sobqualquer forma )e/ouseverifique asuapresença namercadoria .
Sacarose /Açúcar invertido /Isoglicose \
Oteordesacarose damercadoria (talcomo seapresenta ),adicionado dasacerose queresulta docálculo emsacarose dequalquer mistura deglicose e
defrutose (soma aritmética dasquantidades dosdoisaçúcares multiplicada por0,95),quer sejadeclarado (sobqualquer forma )oucujapresença seja
verificada namercadoria .
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido atéaoconteúdo ,empeso ,igual aoconteúdo defrutose ,caso estaesteja presente em
quantidade inferior àquantidade deglicose .
NB:Emtodos oscasos equando apresença deumhidrolisado delactose édeclarado e/ouuma quantidade degalactose édeterminada nosaçúcares ,
aquantidade deglicose equivalente àgalactose deduz -sedaquantidade total daglicose antes deseefectuar qualquer outro cálculo .
Proteínas doleite
Proteínas doleite ,com exclusão dascontidas nosoro ,caseína e/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

8.4.91 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L87/47
ANEXO II
Coeficientes monetários
ProdutosEscados-membros
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgi ca/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grícia Irlanda Espanha Portugal
Sector decarne debovino
—Sector doleite edosprodutos
lácteos
—Sector dacarne desuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sector dos ovos edacarne das
aves decapoeira edasalbuminas
—Sector dovinho
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE )n?
3033/80]:
—aaplicar àsimposições
—aaplicar àsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE )n?426/86)
—Sector doazeite— —1,031
1,031
1,031— —
— —1,232
1,232
1,021
1,092
1,092
1,151
.1,057
1,232
1,092
1,232
1,092—0,960
0,967 '
0,975
0,970
0,967
0,970
0,967
0,975—
i

N?L87/48 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.4.91
ANEXO III
Ajustamentos aefectuar porforça don?1doartigo 6?doRegulamento (CEE )n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
A.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixados apartir de8deAbril de1991 ,noquediz
respeito aospaíses abaixo indicados ,semprejuízo dasdisposições don?1doartigo 7?doRegulamento
(CEE )n?3155/85,sloafectados doscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sector emcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir :
Grécia Cereais
Açúcar
Carne debovino
Carne desuíno
Carne deaves decapoeira
Leite eprodutos lácteos
Azeite
Vinho0,724235
0,724235
0,481888
0
0,575945
0,481888
0
0,539511doinício dacampanha
•de1991/1992 para os
sectores em causa