N?L296/16PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.95
REGULAMENTO (CE)N?2847/95DACOMISSÃO
de8deDezembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitodefarinhadecenteioà
GeórgiaeàArménia
Aposdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão(!),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de40Ò0toneladasde
farinhadecenteiodestinadasàGeórgiaeàArménia;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumlote;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05ou10/08,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deDezembrode1995,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasem18de
Dezembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem28deDezembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspordezdias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimentode4000toneladas(pesolíquido)defarinha
decenteiocomoindicadonoanexoI,segundoasregras
previstasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,nomeada­
mente,on?1,alíneab),doseuartigo2?Oanúnciodo
concursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavio,duranteumperíodomáximodedezdiasa
partirdasdatasindicadas,noseguintemodo:
—2000toneladas(pesolíquido)destinadasàArménia
colocadasàdisposiçãonoportodeRoterdãoapartir
de8deJaneirode1996
—2000toneladas(pesolíquido)destinadasàGeórgia
colocadasàdisposiçãonoportodeRoterdãoapartir
de20deJaneirode1996.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIVA.(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.V)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

9.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/17
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativoda
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelofabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

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ANEXOI
Lote
ARMÉNIA :2000toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto
—2000toneladasem11deFevereirode1996
GEÓRGIA :2000toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto
—2000toneladasem23deFevereirode1996
AescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.

9.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/19
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
Mr.AnzarBurdianadze
[Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740],
b)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1.

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ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2847/95
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransformador

9.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/21
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2847/95
CERTICADO DETOMADAACARGONOSPORTOSDEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

N?L296/22IFFI JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.95
ANEXO
Regulamento (CE)n?2847/95
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
{')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Nome,assinaturaecanmbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbo

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ANEXOV
PreçosdetransitoemterritóriodaGeórgia
AZERBAIJÃO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5120 15,1 16,5
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos 7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5120 15 17
Cargageralemvagõescobertos6 15 17 120
Vagõestérmicos7 31 35 120
GEÓRGIA
(emdólaresdosEstadosUnidosj
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada)3 3,5 5