N?L30/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.90
REGULAMENTO (CEE)N?269/90DACOMISSÃO
de31deJaneirode1990
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃO DAÍ;COMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?201/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?195/90daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodo-Regulamento (CEE)n?195/90,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFevereiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L22de27.1.1990,p.7.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<)JOn?L21de26.1.1990,p.64.

1.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/41
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deJaneirode1990,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
07099060000 _\I _ _
07129019000: — — —
10011010000 01 0 0 0 0 — — —
10011090000 01 0 0 0 0-40,00-40,00-40,00
10019091000 — ■ — — —-— — — —
10019099000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0 — — ■ —
10030090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000120 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000130 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000180 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000190 — — — — — — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000200 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000300 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000500 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0-0 0-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0 0-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0 0-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0 0-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
1103.1190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).