19.5.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L125/23
REGULAMENTO (CEE)N?1357/88DACOMISSÃO
de18deMaiode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
aexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lizaçãode1988/1989,dopreçoindicativoválidoemrela­
çãoàcolza,ànabitaeaogirassoléaoabatimentodo
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas,omontantedaajuda,quandofixado
antecipadamente paraestacampanha,nãopôdesercalcu­
ladoprovisoriamente combasenospreçosenoabati­
mentodomontantedaajudaválidosparaacampanhade
1987//198;queestemontantedeve,porisso,serapenas
provisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoousubsti­
tuídologoqueospreçosemedidasconexasparaa
campanhadé1988/1989sejamconhecidos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3994/87(2),ernomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?887/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(*)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queopreçoindicativoeosacréscimos
mensaisdopreçoindicativodassementesdecolza,de
nabitaedegirassolparaacampanhade1987/1988foram
fixadospelosRegulamentos (CEE)n?1917/87do
ConselhoQe(CEE)n?1918/87doConselho(8);
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?4018/87daComissão(9),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1302/88(10);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(")constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(12)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(13)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1988/
/1989,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde19de
Maiode1988,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1988/1989,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem19deMaiode
1988.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L377de31.12.1987,p.30.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L88de1.4.1988,p.6.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L176de1.7.1987,p.30.f)JOn?L183de3.7.1987,p.14.
(8)JOn?L183de3.7.-1987,p.16.
OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(10)JOn?L122de12.5.1988,p.50.(")JOn?L266de28.9.1983,p.1.
HJOn?L53de1.3.1986,p.47.HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L125/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.5.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deMaiode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
10(1)
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,112 22,992 19,813 19,320 19,320 19,320
2.Ajudasfinais: I I \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—RFdaAlemanha(DM) 56,29 56,01 47,15 46,11 46,11 46,45
—Holanda(Fl) 62,42 62,10 53,08 51,91 51,91 52,26
—UEBL(FB/Flux) 1107,11 1101,31 948,42 923,88 923,88 918,37
—França(FF) 166,34 165,39 141,19 136,76 136,76 137,57
—Dinamarca(Dkr) 199,34 198,27 170,37 165,97 165,97 163,91
—Irlanda(£Irl) 18,486 18,381 15,718 15,250 15,250 15,157
—ReinoUnido(£) 13,749 13,660 11,541 11,177 11,177 11,031
—Itália(Lit) 34713 34504 29227 28175 28175 27943
—Grécia(Dr) 1965,80 1938,42 1474,00 1367,02 1367,02 1313,57
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIlIIII I
transformadas :IlII
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)3522,36 3503,84 3012,12 2921,17 2921,17 2887,38
c)SementescolhidasemPortugaleliIIIl .li
transformadas :IIIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4433,90 4404,75 3847,53 3735,30 3735,30 3682,18
í1)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

19.5.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L125/25
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
905?período
10(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros2,500
2,500
25,6122,500
2,500
25,4922,500
2,500
,22,3132,500
2,500
21,8202,500
2,500
21,8202,500
,2,500
121,820
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
t—Grécia(Dr)65,25
69,10
1227,27
185,03
221,23
20,564
15,389
38706
2286,6561,97
68,78
1221,48
184,08
220,16
20,459
15,300
38497
2259,2753,05
59,69
1068,59
159,88
192,26
17,796
13,181
33220
1794,8552,01
58,53
1044,05
155,45
187,85
17,328
12,817
32167
1687,8752,01
58,53
1044,05
155,45
187,85
17328
12,817
32167
1687,8752,36
58,87
1038,53
156,26
185,80
17,236
12,671
31936
1634,42
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)385,53
3907,89385,53
3889,37385,53
3397,65385,53
3306,71385,53
3306,71385,53
3272,91
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)429,31
4863,21429,31
4834,06429,31
4276,85429,31
4164,62429,31
4164,62429,31
4111,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacompanha.

N?Li25/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.5.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62°período
7,3?período
8(')4?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,440 3,440 3,440 3,440 3,440
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 32,692 32,476 32,404 28,949 28,949
2.Ajudasfinais:IlIII-.IIl
a)SementescolhidasetransformadasIlIIII
em(2):\\II
—RFdaAlemanha(DM) 79,28 78,78 78,63 68,88 68,88
—Holanda(Fl) 88,11 87,54 87,35 77,46 77,46
—UEBL(FB/Flux) 1567,12 1556,69 1553,22 1386,32 11386,32
—França(FF) 237,18 235,49 234,60 208,12 208,12
—Dinamarca(Dkr) 282,86 280,93 280,28 250,01 250,01
—Irlanda(£Irl) 26,363 26,174 26,108 23,190 23,190
—ReinoUnido(£) 19,865 19,706 19,653 17,374 17,374
—Itália(Lit) 49750 49375 49087 43336 43336
—Grécia(Dr) 3075,74 3029,81 2979,99 2512,86 2512,86
b)SementescolhidasemEspanhaeI \
transformadas :\ \ \
—emEspanha(Pta) 530,49 530,49 530,49 530,49 530,49
—numoutroEstado-membro (Pta)3810,89 3777,55 3764,82 3215,50 3215,50
c)SementescolhidasemPortugale1 \ l \
transformadas :I \ \ \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6459,16 6409,56 6391,12 5757,09 5757,09
'—numoutroEstado-membro (Esc)6272,20 6224,04 6206,13 5590,46 5590,46
3.Ajudascompensatórias : l
—emEspanha(Pta) 3766,81 3733,48 3719,46 3170,14 3170,14
4.Ajudasespeciais: l \
—emPortugal(Esc) 6272,20 6224,04 6206,13 5590,46 5590,46
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1988/1989,dafixaçãodospreçosemedidasconexasparaestacampanha.
0ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,029807.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
>Corrente
51?período
62°período
73?período
84?período
95°período
10
DM 2,079850 2,074970 2,070510 2,066060 2,066060 2,052710
Fl 2,331150 2,327390 2,323260 2,319460 2,319460 2,306920
FB/Flux 43,473800 .43,469900 43,460800 43,447300 43,447300 43,411800
FF 7,051280 7,062980 7,074450 7,085440 7,085440 7,120070
Dkr 7,973230 7,994520 8,014430 8,032970 8,032970 8,085960
£Irl 0,778565 0,779146 0,779682 0,780255 0,780255 0,781908
£ 0,655034 0,656201 0,657201 0,658282 0,658282 0,661820
Lit 1546,02 1551,38 1557,13 1562,67 1562,67 1579,33
Dr 166,76700 168,17900 169,34500 170,83800 170,83800 175,41400
Esc 170,07300 170,96400 171,65300 172,53100 172,53100 175,09600
Pta 137,89200 138,23300 138,69700 139,10700 139,10700 140,55700