DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1994 que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum (1994-1998) (94/801/CE)

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 4 do artigo 130ºI,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

Considerando que, com a Decisão 94/1110/CE (4), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram um Quarto programa-quadro de actividades comunitárias de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (IDT) para o período de 1994-1998, que define nomeadamente as acções a desenvolver no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum; que a presente decisão tem em conta os motivos expressos no preâmbulo da referida decisão;

Considerando que o nº 3 do artigo 130ºI do Tratado prevê que o programa-quadro seja posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada uma das acções que o constituem; que cada programa específico definirá as regras da sua realização, fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários;

Considerando que o montante considerado necessário para e execução deste programa é de 843 milhões de ecus; que as dotaçoes para cada ano financeiro serão fixadas pela autoridade orçamental na medida da disponibilidade dos recursos no âmbito das perspectivas financeiras e das condições estabelecidas no nº 3 do artigo 1º da Decisão 94/1110/CE;

Considerando que o presente programa pode, de acordo com o «Livro branco» sobre o crescimento, a competitividade e o emprego, contribuir significativamente para o relançamento do crescimento, o reforço da competitividade e o desenvolvimento do emprego na Comunidade; que o Conselho Europeu de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 decidiu, com base no referido «Livro Branco», realizar um plano de acção que inclua medidas concretas a nível de União e dos Estados-membros, nomeadamente em matéria de infra-estruturas da informação e de novas aplicações telemáticas;

Considerando que o desenvolvimento e a introdução de novas gerações de sistemas e serviços telemáticos são essenciais para a execução das políticas comunitárias, especialmente para a consolidação do mercado interno, para a eficácia da cooperação entre investigadores na Europa e para o reforço da competitividade da indústria europeia;

Considerando que as aplicações telemáticas contribuirão para melhorar a qualidade e a eficácia dos serviços de interesse público, o acesso às fontes do conhecimento e as condições de vida dos cidadãos; que as referidas aplicações estimularão a criação e a troca de informações electrónicas em todas as línguas da União Europeia;

Considerando que é essencial que os utilizadores sejam implicados em todas as fases dos projectos de IDT, de modo a que possam exprimir as suas necessidades e receber a formação adequada para utilizar os resultados;

Considerando que o conteúdo do Quarto programa-quadro de acções comunitárias de IDT foi definido de acordo com o princípio da subsidiariedade; que este programa específico precisa o conteúdo das acções a realizar de acordo com esse princípio no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum;

Considerando que a Decisão 94/1110/CE prevê que se justifica uma acção comunitária se, entre outros aspectos, a investigação contribuir para o reforço da coesão económica e social da Comunidade e para favorecer o seu desenvolvimento global harmonioso, respeitando simultaneamente o objectivo da qualidade científica e técnica; que o presente programa se destina a contribuir para a realização desses objectivos;

Considerando que a Comunidade deve apoiar apenas acções de IDT de alta qualidade;

Considerando que as regras de participação das empresas, dos centros de investigação [incluindo o Centro Comum de Investigação (CCI)] e das universidades e as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação precisadas nas medidas previstas no artigo 130ºJ do Tratado são aplicáveis ao presente programa específico;

Considerando que é necessário, na execução do presente programa, prever medidas que tenham por objectivo favorecer a participação das pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente através de medidas de incentivo à tecnologia;

Considerando que os esforços da Comissão para simplificar e acelerar os processos de candidatura e selecção e aumentar a sua transparência devem prosseguir de forma a promover a execução do programa e a facilitar as actividades que as empresas, em especial as PME, os centros de investigação e as universidades devem desenvolver para participar numa acção de IDT a nível da Comunidade;

Considerando que o presente programa contribuirá para o reforço das sinergias entre as acções de IDT realizadas no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum pelos centros de investigação, universidades e empresas dos Estados-membros, em especial as PME, e entre essas acções e as acções comunitárias de IDT correspondentes;

Considerando, com vista à crescente convergência entre as tecnologias da informação, as tecnologias das telecomunicações e a telemática, o presente programa deve ser executado em estreita coordenação com os programas de investigação no domínio das tecnologias da informação e das tecnologias e serviços avançados de comunicações de forma a reforçar os respectivos efeitos sinergéticos;

Considerando que, na execução do presente programa, pode ser conveniente desenvolver actividades de cooperação internacional com organizações internacionais e países terceiros;

Considerando que o presente programa deve igualmente incluir acções de difusão e valorização dos resultados da IDT, em especial com vista às PME, nomeadamente as situadas nos Estados-membros ou regiões que participam em menor escala no programa, bem como actividades de incentivo da mobilidade e da formação dos investigadores no âmbito do presente programa e na medida necessária para a sua boa execução;

Considerando que se deve proceder a uma avaliação do eventual impacte socio económico e dos eventuais riscos tecnológicos decorrentes do presente programa;

Considerando que se verifica igualmente a necessidade de desenvolver a investigação, em ligação com o programa de investigação socio económica orientada, em primeiro lugar no que respeita ao impacte social das aplicações telemáticas na organização da produção e do trabalho e, em segundo lugar, no que se refere à interacção entre o cidadão europeu e a infra-estrutura da informação;

Considerando que é conveniente acompanhar permanente e sistematicamente a evolução do presente programa com vista a adaptá-lo, se necessário, aos progressos científicos e tecnológicos neste domínio; que há que proceder oportunamente a uma avaliação independente da evolução do programa, de forma a fornecer todos os elementos de apreciação necessários para determinar os objectivos do Quinto programa-quadro de IDT; que, no termo do presente programa, é conveniente proceder a uma avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos na presente decisão;

Considerando que o CCI pode participar em acções indirectas abrangidas pelo presente programa;

Considerando que o Comité da Investigação Científica e Técnica (Crest) foi consultado,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É adoptado um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum, tal como consta do anexo I, para o período compreendido entre a data de adopção do presente programa e 31 de Dezembro de 1998.

Artigo 2º

1. O montante considerado necessário para a execução do programa eleva-se a 843 milhões de ecus, incluindo um máximo de 9,8 % para as despesas de pessoal e administrativas da Comissão.

2. Inclui-se, no anexo II, uma repartição indicativa deste montante.

3. As dotações para cada exercício finaceiro serão fixadas pela autoridade orçamental, sob reserva da disponibilidade de recursos dentro das perspectivas financeiras e de acordo com as condições previstas no nº 3 do artigo 1º da Decisão 94/1110/CE, tomando em consideração os princípios de uma boa gestão referidos no artigo 2º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

Artigo 3º

1. As regras gerais aplicáveis à contribuição financeira da Comunidade são as estabelecidas no anexo IV da Decisão 94/1110/CE.

2. As regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e de difusão dos resultados da investigação encontram-se especificadas nas medidas previstas no artigo 130ºJ do Tratado.

3. O anexo III contém as regras específicas de execução do presente programa, que complementam as referidas nos nºs 1 e 2.

Artigo 4º

1. A fim de concorrer para assegurar, nomeadamente, uma execução rentável do presente programa, a Comissão acompanhará permanente e sistematicamente, com a assistência devida de peritos externos independentes, a evolução do presente programa face aos objectivos enunciados no anexo I e desenvolvidos no programa de trabalho. A Comissão examinará, nomeadamente, se os objectivos, prioridades e meios financeiros continuam a estar adaptados à evolução da situação e, em função dos resultados desse processo de verificação, apresentará, se necessário, propostas destinadas a adaptar ou completar o presente programa.

2. Para contribuir para a avaliação das acções comunitárias, como previsto no nº 2 do artigo 4º da Decisão 94/1110/CE e de acordo com o calendário estabelecido nesse número, a Comissão mandará proceder a uma avaliação externa, por peritos independentes, da actividade desenvolvida nos domínios abrangidos pelo presente programa e da sua gestão durante os cinco anos que precederem a avaliação.

3. No termo do presente programa, a Comissão mandará proceder a uma avaliação final independente dos resultados obtidos em relação aos objectivos definidos no anexo III do quarto programa-quadro e no anexo I da presente decisão. O relatório de avaliação final será transmitido ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social.

Artigo 5º

1. De acordo com os objectivos enunciados no anexo I e a repartição financeira indicativa enunciada no anexo II, a Comissão estabelecerá um programa de trabalho que será actualizado quando necessário. Esse programa definirá pormenorizadamente:

- os objectivos científicos e tecnológicos e as actividades de investigação,

- o calendário de execução, incluindo as datas de realização de concursos,

- as disposições financeiras e administrativas propostas, incluindo regras específicas de execução de medidas de estímulo tecnológico para as PME e as linhas gerais de outras medidas, incluindo medidas preparatórias, de acompanhamento e de apoio,

- disposições de coordenação com outras actividades de IDT desenvolvidas neste domínio, em especial ao abrigo de outros programas específicos, e, se necessário, disposições que garantam uma interacção reforçada com actividades desenvolvidas noutros âmbitos, tais como os programas Eureka e Cost,

- disposições referentes à difusão, protecção e exploração dos resultados das actividades de IDT desenvolvidas no âmbito do programa de trabalho.

2. A Comissão publicará os avisos dos concursos relativos aos projectos com base no programa de trabalho.

Artigo 6º

1. A Comissão será responsável pela execução do programa.

2. Nos casos previstos no nº 1 do artigo 7º, a Comissão será assistida por um comité composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.

3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.

4. A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

5. Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.

6. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

Artigo 7º

1. O procedimento previsto nos nºs 2 a 6 do artigo 6º é aplicável:

- à elaboração e actualização do programa de trabalho referido no nº 1 do artigo 5º,

- ao programa dos concursos,

- à avaliação das actividades de IDT propostas para financiamento comunitário e à estimativa do montante da contribuição comunitária para cada acção, quando este seja igual ou superior a um milhão de ecus,

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante constante do anexo II,

- às regras específicas de participação financeira da Comunidade nas diversas acções previstas,

- às medidas e termos de referência para a avaliação do programa,

- a qualquer desvio às regras definidas no anexo III,

- à participação de entidades legais de países terceiros e organizações intenacionais em qualquer projecto.

2. Sempre que, nos termos do terceiro travessão do nº 1, o montante da contribuição comunitária for inferior a um milhão de ecus, a Comissão informará o comité dos projectos e do resultado da sua avaliação.

3. A Comissão informará periodicamente o comité da evoluçaõ da execução do programa no seu todo.

Artigo 8º

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORCHERT

(1) JO nº C 228 de 17. 8. 1994, p. 1 e JO nº C 262 de 20. 9. 1994, p. 1.(2) JO nº C 205 de 25. 7. 1994.(3) Parecer emitido em 2 de Junho de 1994 (ainda não publicado no Jornal Oficial).(4) JO nº L 126 de 18. 5. 1994, p.1.

ANEXO I

CONTEÚDO E OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS O presente programa específico reflecte plenamente as grandes orientações do quarto programa-quadro, aplicando os seus critérios de selecção e precisando os seus objectivos científicos e tecnológicos.

O ponto 1.A do anexo III, primeira acção do referido programa-quadro, faz parte integrante do presente programa.

Introdução

A IDT realizada no âmbito do programa específico sobre as aplicações telemáticas centra-se na utilização das infra-estruturas da informação e das comunicações em evolução, que formarão o sistema nervoso da sociedade da informação do futuro. Os domínios de IDT propostos são os que contribuirão de modo determinante para o desenvolvimento das infra-estruturas da informação e das comunicações, tendo em conta, por um lado, a necessidade de selectividade e de concentração dos esforços e, por outro, o objectivo de uma melhoria da competitividade de toda a indústria, da situação do emprego na União Europeia e da qualidade de vida dos cidadãos, facilitando designadamente o seu acesso às infra-estruturas da informação.

As tecnologias da informação e das comunicações (TIC), em evolução rápida e contínua, quando combinadas em conjuntos por vezes complexos, podem oferecer a diversas categorias de utilizadores, nomeadamente aos serviços públicos e às pessoas singulares, gamas de produtos e serviços novos que respondem a necessidades económicas e sociais fundamentais. Sob a designação de «aplicações telemáticas» agrupa-se o conjunto dos sistemas (equipamentos e suportes lógicos) e dos serviços (formação à distância ou teleformação, teletrabalho, telemedicina, telegestão do tráfego rodoviário ou aéreo, etc.) que utilizam combinações dessas tecnologias.

A IDT em matéria de aplicações telemáticas permitem estabelecer uma ponte entre as TIC e as necessidades dos utilizadores. Essas actividades contribuem também para a evolução dos sistemas e serviços telemáticos, paralelamente à evolução tecnológica, melhorando simultaneamente a sua facilidade de utilização. Os resultados desse tipo de investigação podem ser consideráveis, desde que as soluções telemáticas desenvolvidas sejam bem adaptadas às necessidades dos utilizadores e que seja tida em conta a necessidade da sua interoperabilidade a nível europeu.

Com efeito, o êxito da difusão da telemática na Europa abre caminho a uma melhoria das condições de vida e de trabalho dos europeus, a uma melhor organização da actividade das empresas e das administrações, a uma nova dinâmica de crescimento favorável ao emprego - uma vez que se baseia em produtos e serviços novos - à consolidação do mercado interno e ao reforço da coesão económica e social da União Europeia.

Por outro lado, apoiando-se nos resultados de outros programas de investigação em matéria de TIC, a IDT comunitária sobre novas aplicações telemáticas de interesse comum (programa Telemática) contribui igualmente para rentabilizar os esforços financeiros já realizados ao abrigo de programas como o Esprit ou o Race.

Por fim, o Conselho Europeu de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro sublinhou, com base no "Livro Branco" sobre a estratégia a médio prazo a favor do crescimento, da competitividade e do emprego», a importância das novas aplicações telemáticas para os investimentos e o emprego em domínios como o teletrabalho e os telesserviços para a educação e a formação, a saúde ou os transportes.

I. CONTEXTO O programa Telemática prosseguirá dois objectivos. O primeiro consiste em favorecer a competitividade da indústria europeia e a eficácia dos serviços de interesse público e em estimular a criação de emprego graças ao desenvolvimento de novos sistemas e serviços telemáticos em domínios como o teletrabalho e os telesserviços; o segundo, recentemente introduzido pelo Tratado da União Europeia, consiste em promover as acções de investigação necessárias a outras políticas comuns.

A IDT a realizar basear-se-á na experiência adquirida no âmbito do terceiro programa-quadro. Três novas orientações serão privilegiadas. Em primeiro lugar, a tónica deslocar-se-á da «telemática de dados» para a nova «telemática multimedia». Em segundo lugar, será dada maior importância às necessidades dos utilizadores. Por fim, será dada especial atenção à procura de soluções com custos acessíveis.

Orientações relativas à condução dos projectos

Cada um dos projectos poderá seguir, regra geral, um percurso em cinco etapas, com a implicação dos utilizadores interessados em todos os estádios do projecto.

Numa primeira fase, será dada prioridade à identificação das necessidades específicas, latentes ou expressas, dos utilizadores. Incluem-se nos utilizadores um grande leque de organismos, como as administrações ou empresas que são obrigadas a recorrer ao teletrabalho, e inúmeras categorias de pessoas, como, por exemplo, investigadores, bibliotecários, profissionais da saúde, controladores aéreos ou pessoas deficientes que utilizam estações multimedia em rede.

Em segundo lugar, a tradução dessas necessidades em termos telemáticos conduzirá à definição de um conjunto de especificações funcionais que devem respeitar as exigências comuns dos utilizadores interessados, incluindo as relativas à segurança e à confidencialidade dos dados, bem como à privacidade. Essas especificações deverão igualmente permitir a interoperabilidade dos equipamentos e dos serviços telemáticos a nível europeu.

Nesta base, e numa terceira fase, desenvolver-se-ao demonstradores, num quadro pré-competitivo, pré-normativo e pré-legislativo, na sequência de uma actividade de IDT que procurará integrar quatro elementos.

Os três primeiros são genéricos: trata-se de redes genéricas (por exemplo, redes de comunicações de alto débito, por fibra óptica ou por satélite), equipamentos genéricos (estações de trabalho multimedia, meios portáteis de armazenamento e de processamento de dados, etc.) e serviços genéricos (por exemplo, o correio electrónico multimedia, o acesso à distância a dados ou conhecimentos ou as possibilidades de simulação interactiva e de ambientes virtuais).

A quarta família de elementos abrange equipamentos e suportes lógicos específicos, os quais serão objecto de uma actividade específica de IDT no âmbito do projecto considerado, para que a aplicação desenvolvida dê uma boa resposta às necessidades dos utilizadores. No entanto, para garantir a eficácia económica desta integração de sistemas, será conveniente procurar maximizar o recurso aos elementos genéricos resultantes de outros programas de investigação, nomeadamente os programas Race e Esprit. Desta forma, estabelecer-se-á uma interacção intensa entre os três primeiros programas específicos do programa-quadro (1994/1998). Além disso, estabelecer-se-ao relações estreitas com os exploradores de redes públicas e privadas de telecomunicações, prestadores de serviços e industriais de electrónica e de informática.

Em quarto lugar, os demonstradores assim desenvolvidos serão validados, em situação real, por grupos de utilizadores, estabelecendo uma ligação ainda mais estreita que no passado entre as instituições públicas e privadas competentes, a fim de facilitar a posterior difusão dessas novas aplicações telemáticas. Estes ensaios de validação não excluirão repetições, quer para a revisão das especificações funcionais aceites anteriormente quer para completar os trabalhos de IDT sobre componentes específicos, ou mesmo para interpelar mais a montante os outros programas de investigação sobre as TIC.

Por último, no termo deste processo interactivo, as aplicações que tenham sido validadas com sucesso serão acompanhadas de um plano de exploração dos resultados obtidos, de recomendações aos institutos de normalização e aos legisladores e de um guia de práticas a seguir para o êxito da implementação destas novas aplicações telemáticas.

Os trabalhos de IDT conduzidos dento de cada projecto deverão antecipar, na mais ampla medida possível, as condicionantes de utilização das aplicações pelos deficientes e idosos, que representam cerca de um quarto da população da União Europeia. Para esse efeito, os trabalhos de IDT deverão assegurar que as aplicações desenvolvidas possam evoluir de modo a satisfazer, nas melhores condições custo/eficácia possíveis, as necessidades destas categorias de utilizadores.

Orientações relativas à gestão do programa Telemática

Na gestão do programa procurar-se-á assegurar que a investigação tenha na melhor conta as necessidades dos utilizadores e uma maior eficácia económica. Procurar-se-á, nomeadamente, evitar duplicações de esforços dispendiosas entre projectos e tentar que aplicações semelhantes, mas de diferentes domínios de IDT, utilizem um máximo de elementos comuns. São estes aspectos de coerência de conjunto e de eficácia económica que justificam um programa específico de investigação telemática multissectorial.

A abordagem seguida no terceiro programa-quadro foi sobretudo empírica. Em cada domínio sectorial abrangido, reuniões frequentes entre pessoas que trabalham na mesma área em projectos diferentes («concertação» vertical) estimularam o intercâmbio de informações, evitando assim duplicações desnecessárias de esforços no desenvolvimento de demonstradores. Por outro lado, as trocas de experiências entre projectos, por ocasião dos ensaios de validação com grupos representativos de utilizadores, facilitaram a elaboração de recomendações práticas aos organismos que irão introduzir no seu seio as novas aplicações telemáticas.

Dar-se-á continuidade a esta abordagem pragmática, que será melhorada através da organização de reuniões interdisciplinares ou «horizontais», envolvendo pessoas que trabalham em projectos de vários domínios sectoriais mas tratando de temas semelhantes, tais como o desenvolvimento do teletrabalho (para os investigadores, médicos ou funcionários em meio rural ou urbano), interfaces homem-máquina e aspectos ergonómicos, ou ainda a melhoria das redes e serviços telemáticos transeuropeus (sejam os utilizadores investigadores, administrações, bancos de órgãos ou controladores de tráfego aéreo).

Por outro lado, esta abordagem empírica será reforçada pela investigação em matéria de engenharia telemática a conduzir no quadro das actividades horizontais de IDT.

Por fim, será prestada especial atenção à coordenação desta acção comunitária de investigação com programas similares conduzidos a nível nacional ou europeu (Eureka, Esa, Eurocontrol, etc.).

Por fim, ao permitir o desenvolvimento de sistemas e serviços telemáticos bem adaptados às necessidades dos utilizadores e eficazes do ponto de vista técnico e económico, o programa Telemática contribuirá para o reforço da competitividade da economia europeia e para o estímulo e valorização dos investimentos necessários para dotar a Europa de uma infra-estrutura de informação e de comunicação eficaz.

As actividades incidirão em nove sectores verticais de aplicações reunidos em torno de três grandes domínios:

- a telemática para os serviços de interesse público: administrações, transportes,

- a telemática para o conhecimento: investigadores, educação e formação, bibliotecas,

- a telemática para melhorar o emprego e as condições de vida: zonas urbanas e rurais, cuidados de saúde, pessoas idosas e deficientes, protecção do ambiente.

Um quarto domínio reúne três actividades horizontais de IDT: engenharia telemática, engenharia linguística e engenharia da informação, que serão desenvolvidas para apoiar e reforçar as actividades sectoriais.

Este dispositivo será completado por um quinto domínio, constituído por uma série de acções horizontais, tais como a difusão dos resultados e outras medidas de preparação, acompanhamento e apoio, incluindo a cooperação internacional e a formação de investigadores e utilizadores.

Para encorajar e facilitar a participação das pequenas e médias empresas (PME), serão adoptadas medidas de estímulo à utilização das tecnologias sob a forma de prémios de viabilidade, tendo em conta as necessidades das PME das regiões menos avançadas.

II. DOMÍNIOS DE INVESTIGAÇÃO DOMÍNIO A - TELEMÁTICA PARA OS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO 1. Administrações

Os sistemas de tratamento e intercâmbio de informações entre administrações serão desenvolvidos através do programa Tna/Ida (Telematics Network for Administration/Interchange of Data between Administrations). Foi preparado um conjunto de directrizes para as redes telemáticas entre administrações (Tna). A sua tradução em estudos de viabilidade e em projectos-piloto efectua-se no âmbito da acção comunitária plurianual IDA. Por conseguinte, é necessário que se realizem acções de investigação, desenvolvimento e demonstração a montante com o apoio do programa Tna/Ida, para que os progressos tecnológicos em matéria de telemática multimedia possam posteriormente ser colocados ao dispor das administrações.

Objectivo

O objectivo é permitir às administrações a aplicação dos resultados pertinentes da investigação telemática à medida que vão estando disponíveis, de modo a melhorar rapidamente e em condições económicas de eficácia os serviços públicos à escala europeia. Em consequência dessa maior eficácia, as despesas administrativas das empresas europeias poderão ser substancialmente reduzidas, o que contribuirá para o reforço da competitividade da indústria europeia. As administrações poderão introduzir novos sistemas e serviços telemáticos, ao mesmo tempo que racionalizam as infra-estruturas existentes e capitalizam os investimentos já efecutados para melhorar o serviço público. Estas acções de IDT permitirão igualmente definir e promover normas abertas, que poderão ser utilizadas nas especificações dos contratos públicos relacionados com as aplicações telemáticas.

Natureza dos trabalhos

Serão abordados dois aspectos. O primeiro diz respeito ao desenvolvimento de aplicações telemáticas que facilitem o intercâmbio de informações entre administrações e o intercâmbio entre empresas e administrações necessário para facultar informações a estas últimas. Esses trabalhos colocarão as novas tecnologias ao serviço de sectores administrativos tornados estratégicos pelo funcionamento do mercado único e a aplicação do tratado da União Europeia. Os trabalhos poderão incidir em temas como a transferência de imagens (para, por exemplo, actualizar rapidamente as cartas hidrográficas ou geográficas necessárias à telegestão do tráfego marítimo ou rodoviário), a utilização de sistemas multimedia e de videoconferência entre administrações (para permitir, por exemplo, o teletrabalho entre administrações nacionais e comunitárias e evitar assim a concentração excessiva dos meios de tradução e de interpretação em Bruxelas) ou o desenvolvimento de servidores documentais multimedia para os contratos públicos e regulamentação. A validação e o desenvolvimento a nível transeuropeu deverão ser efectuados antes de 1998.

Em segundo lugar, atribuir-se-á grande importância à metodologia da implementação e das aplicações telemáticas. Para garantir ligações entre administrações nas melhores condições possíveis de eficácia e segurança, a investigação terá em conta os trabalhos já realizados sobre a segurança das redes telemáticas públicas (nomeadamente em matéria de estatísticas financeiras, económicas e sociais), as diferenças linguísticas, a utilização de assinaturas electrónicas e as implicações jurídicas da transferência de dados entre Estados. Os trabalhos incluirão igualmente o desenvolvimento de utensílios e métodos apropriados de análise do desempenho e da qualidade dos serviços oferecidos às administrações.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Para ajudar as administrações a introduzirem rapidamente novas soluções telemáticas e, se necessário, a adoptarem as suas estruturas internas em conformidade, os ensaios de validação incidirão em serviços telemáticos avançados, que serão colocados à disposição das administrações na medida das suas necessidades. As empresas do sector da informática e das telecomunicações e as administrações em causa estarão estreita e activamente associadas a esses trabalhos. Ao contribuírem directamente para a validação das soluções preconizadas no programa, as administrações abrirão caminho à difusão rápida no seu seio dos resultados obtidos e, consequentemente, à adopção dos progressos tecnológicos.

2. Transportes

O terceiro programa-quadro mostrou, graças a uma série de ensaios e aos projectos-piloto, que os sistemas e serviços telemáticos podem contribuir para reduzir os congestionamentos de tráfego, melhorar a mobilidade das pessoas e bens e a segurança dos transportes rodoviários, reduzir a poluição e preservar o ambiente, ou seja, contribuir para atingir os objectivos gerais da política comum de transportes.

Objectivos

O programa Telemática prosseguirá e consolidará a investigação em matéria de telemática dos transportes rodoviários, alargando o esforço comunitário de IDT aos outros meios de transporte, nomeadamente aos transportes aéreos, com vista a uma melhor contribuição para a realização dos objectivos da política comum de transportes, reforçando simultaneamente a competitividade da indústria europeia e permitindo um alargamento significativo dos sistemas e serviços telemáticos de transportes até ao ano 2000. Será garantida uma estreita coordenação com as actividades de investigação em matéria de transportes realizadas nos outros programas específicos: «Tecnologias industriais», «Tecnologias energéticas limpas e eficientes» e «Transportes», nomeadamente no tocante aos problemas jurídicos e de organização que haverá que solucionar para atingir plenamente o objectivo de implementação das aplicações telemáticas em toda a Comunidade.

Natureza dos trabalhos

As actividades de IDT abrangerão toda a cadeia telemática aplicada aos transportes, desde a recolha e tratamento dos dados até à fase da emissão, transmissão e recepção desses dados. Tratar-se-á de assegurar uma coerência industrial global entre estes diferentes elementos e de elaborar especificações e interfaces compatíveis, bem como recomendações comuns de utilização que permitam garantir a interconexão das redes e a interoperabilidade dos equipamentos e serviços. Ter-se-ao igualmente em conta os aspectos relativos à implementação dessas aplicações telemáticas.

Os trabalhos de IDT darão especial atenção às necessidades dos utilizadores. Por outro lado, será dada ênfase à procura de instrumentos telemáticos comuns aos diversos meios de transporte e ao desenvolvimento de aplicações telemáticas avançadas que possam conduzir a progressos significativos em matéria de eficiência e segurança dos transportes. Estas aplicações poderão recorrer igualmente às redes telemáticas terrestres e aos satélites de comunicações e de navegação. Será igualmente examinado o efeito das aplicações telemáticas nos hábitos dos passageiros, bem como na procura de transportes. Por fim, serão elaboradas estratégias de transição para permitir a aplicação de diferentes gerações de sistemas telemáticos.

Em matéria de transportes rodoviários, prosseguir-se-á o desenvolvimento e a integração de sistemas e serviços telemáticos avançados em matéria de controlo do tráfego e de gestão e exploração de transportes de passageiros e de mercadorias, urbanos e interurbanos. Serão necessários projectos-piloto e de demonstração baseados nos resultados do terceiro programa-quadro, e que serão realizados em estreita cooperação com os outros programas específicos afins e com programas nacionais ou europeus.

Outras acções de investigação visarão completar e melhorar os instrumentos de apoio à condução assistida: equipamentos e serviços avançados de comunicação e de navegação, sistemas para a melhoria da visibilidade, mecanismos de monitorização do comportamento do veículo e sistemas de alerta do condutor e de prevenção de colisões. A integração destas componentes deverá oferecer uma solução telemática para a condução assistida em auto-estrada, que beneficiará, entre outros, os veículos comerciais. Algumas destas aplicações telemáticas poderão ser igualmente adaptadas ao tráfego urbano.

Estes trabalhos terão em conta as condicionantes de natureza económica.

O esforço de investigação incidirá igualmente em aplicações telemáticas destinadas a assistir os utentes da rede rodoviária (informações sobre os fluxos de tráfego para facilitar a escolha do meio de transporte, do itinerário, etc.), aumentar a segurança dos utentes e facilitar a gestão da procura em termos de tráfego.

Estas actividades de investigação continuarão a ser estreitamente coordenadas com o programa específico «Transportes», com o programa Eureka e com os programas nacionais de investigação similares.

No domínio dos transportes aéreos e para melhorar a qualidade do serviço oferecido ao utente final, a tónica será colocada no desenvolvimento de aplicações telemáticas que permitam criar um sistema harmonizado e mais tarde unificado de gestão do tráfego aéreo na Europa.

Em primeiro lugar, serão desenvolvidas aplicações telemáticas que recorram aos satélites e às redes avançadas de comunicações, para melhorar a localização, monitorização e navegação das aeronaves e para aperfeiçoar os sistemas anticolisão, em voo ou em terra, bem como as ajudas à aterragem em qualquer condição atmosférica.

Em segundo lugar, pretende-se contribuir para a modernização dos actuais sistemas de gestão do tráfego aéreo, aperfeiçoando a rede telemática aeronáutica transeuropeia e facilitando a tarefa dos controladores aéreos e dos pilotos através de instrumentos telemáticos multimedia que integram sistemas de ajuda à tomada de decisões. Serão igualmente explorados os recentes avanços em matéria de ambiente virtual.

Todas estas actividades serão coordenadas com as já realizadas por outros programas específicos que se ocupam da investigação no domínio dos transportes, por organizações europeias como a Eurocontrol ou a Esa e pelos organismos nacionais de aviação civil.

No domínio dos transportes marítimos, as actividades de investigação centrar-se-ao na utilização das aplicações telemáticas com vista ao reforço das comunicações navio/navio, navio/porto e navio/terra. O desenvolvimento das aplicações telemáticas específicas terá por objectivo não só o melhoramento da segurança e do controlo e gestão do tráfego, em especial no tocante ao acesso ao porto, para facilitar o fluxo de tráfego, mas também a preservação do ambiente e a optimização dos recursos logísticos da rede de transportes.

Para alargar a utilização de instrumentos telemáticos comuns aos diferentes meios de transporte, o que reduzirá o seu custo, conduzir-se-ao igualmente investigações em matéria de transportes fluviais e ferroviários. Para estes últimos, principalmente, os trabalhos incidirão, por um lado, numa nova geração de sistemas de comando e de comunicação destinados a aumentar a capacidade das infra-estruturas e, por outro, no acesso dos passageiros a serviços multimedia.

Em matéria de transporte multimodal, de mercadorias e de passageiros, serão desenvolvidos novos sistemas e serviços telemáticos para melhorar a integração e o funcionamento de todo o sistema de transportes, para permitir a informação dos passageiros e para facilitar a escolha da melhor combinação possível de meios de transporte. Para os trabalhos sobre os transportes de passageiros, a tónica será colocada na utilização dos transportes colectivos. Serão igualmente desenvolvidas aplicações telemáticas para optimizar a utilização do transporte multimodal e a sua gestão, o que exigirá também uma investigação sobre os meios de comunicação directa com as administrações interessadas.

O controlo do impacte dos transportes no ambiente será alvo de especial atenção. Estará em causa o desenvolvimento de aplicações telemáticas que permitam adoptar estratégias destinadas a reduzir a poluição causada pelos meios de transporte e minimizar os riscos resultantes dos movimentos de matérias perigosas.

Por fim, será conveniente completar esses trabalhos por actividades de integração, no âmbito das aplicações telemáticas, de sistemas de informações geográficas (GIS) adaptados aos diferentes meios de transporte. Essas actividades poderão basear-se nos resultados do programa comunitário de estímulo do mercado da informação (Impact) e serão coordenadas com os trabalhos realizados no âmbito do programa específico «Transportes». Por outro lado e antes do lançamento de projectos-piloto de validação à escala real, poderá ser útil proceder a simulações em laboratório mediante modelos a desenvolver no âmbito do presente programa específico.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Estas acções serão conduzidas com a participação activa das autoridades locais ou nacionais competentes na matéria e em estreita coordenação com as actividades de validação conduzidas no âmbito dos outros programas específicos que se dedicam à investigação no domínio dos transportes. Estas acções permitirão verificar o desempenho técnico, o funcionamento e o grau de aceitação pelos utentes das soluções telemáticas desenvolvidas para optimizar a gestão do tráfego aéreo, a gestão integrada dos tráfegos urbano e rodoviário (auto-estradas), a condução assistida em auto-estrada, o controlo automático de comboios e a gestão do tráfego marítimo e do transporte multimodal.

DOMÍNIO B - TELEMÁTICA PARA O CONHECIMENTO 3. Telemática para a investigação

Para os investigadores europeus torna-se cada vez mais necessária a existência de canais eficazes de intercâmbio de informações. Por outro lado, é necessário que possam aceder à distância a instalações experimentais, a bancos de dados científicos ou a computadores de elevado desempenho distribuídos pela União Europeia ou noutras regiões do mundo.

Objectivo

O objectivo consiste em desenvolver aplicações telemáticas avançadas que, por um lado, permitirão que os investigadores europeus cooperem e trabalhem em conjunto, independentemente do local do território da União Europeia em que se encontrem e, por outro, facilitarão o acesso dos utilizadores aos resultados da investigação. Existem já redes nacionais ou especializadas, devendo-se agora permitir que os utilizadores beneficiem dos progressos alcançados em redes de elevado desempenho e, sobretudo, interligar essas redes através de ligações europeias de elevado débito. Esta infra-estrutura europeia de investigação constituirá um meio privilegiado de coordenação dos esforços nacionais de IDT da União Europeia. Além disso, os resultados obtidos beneficiarão igualmente os domínios abrangidos pelas outras aplicações telemáticas. Será assegurada uma estreita colaboração com os temas afins pertinentes dos programas It (redes informáticas de elevado desempenho) e Acts (redes de alta velocidade).

Natureza dos trabalhos

Devem resolver-se os problemas colocados pela condução de experiências complexas de investigação realizadas eventualmente em locais longínquos e pela exploração das grandes redes de computadores, que devem funcionar em ambiente aberto com sistemas heterogéneos e utilizar serviços de comunicação de elevado débito. As questões a abordar dirão mais especificamente respeito à interoperabilidade desses sistemas, à qualidade dos serviços oferecidos nessas redes e à sua fiabilidade, disponibilidade e segurança. A investigação abrangerá a estruturação e os protocolos de redes informáticas e a gestão, controlo e protecção dessas redes. Serão abrangidos três aspectos.

Em primeiro lugar, será dada especial atenção à validação das melhorias a introduzir nas interligações das redes nacionais e multinacionais a nível europeu e, nomeadamente, o aumento dos débitos até aos valores necessários às aplicações propostas pelos utilizadores dessas redes. No decurso dos anos 1994-1998, esse débito deve poder elevar-se a 34 e depois a 155 megabits por segundo. Uma interligação desse tipo torna-se indispensável se a investigação comunitária pretender manter a sua posição na hieraquia mundial e condicionará igualmente, de modo decisivo, o futuro da indústria europeia.

Em segundo lugar, os trabalhos incidirão na distribuição de serviços avançados multimedia para apoio à investigação cooperativa, tanto académica como industrial. Tratar-se-á, nomeadamente, de desenvolver instrumentos telemáticos que permitam, por um lado, o acesso aos conhecimentos nas grandes redes científicas de computadores do futuro e, por outro, o trabalho cooperativo à distância através, nomeadamente, da telemonitorização de experiências, do teletrabalho ou da videoconferência em meios científicos.

Tratar-se-á, por fim, de abordar as modalidades de selecção, investigação e apresentação de informações científicas ou dos resultados de trabalhos de investigação em curso, de modo a torná-los facilmente acessíveis aos utilizadores que desejem explorá-los, tendo igualmente em conta os direitos de propriedade intelectual.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Com os seus 700 000 cientistas e engenheiros, boa parte dos quais especialistas em ciências físicas e naturais, a comunidade de investigadores constitui uma população ideal de utilizadores de ponta que farão a validação das aplicações telemáticas avançadas, o que em última análise beneficiará outras categorias de utilizadores. As actividades de normalização serão assim estimuladas. Esses ensaios de validação recorrerão às redes nacionais de banda larga interligadas a nível europeu. Tais ensaios poderão, nomeadamente, beneficiar as comunidades de investigadores implicadas na primeira acção do quarto programa-quadro (IDT sobre tecnologias industriais, ambiente, ciências e tecnologias do ser vivo, energia e tecnologias da informação e das comunicações). Estas acções serão conduzidas em estreita coordenação com iniciativas noutras regiões do globo, especialmente na Europa Central e Oriental, de modo a reforçar as ligações científicas dentro da União Europeia e no resto do mundo.

4. Educação e formação

Num mundo em constante mutação, a eficácia dos sistemas de educação e formação pode contribuir para a competitividade da economia europeia e para o desenvolvimento pessoal dos cidadãos ao longo da vida. Todas as empresas, nomeadamente as PME, enfrentam neste momento o desafio da constante adaptação das qualificações dos seus funcionários. Paralelamente, um número crescente de estudantes e de assalariados, especialmente as novas gerações que adquiriram uma cultura informática, exigem novos modos de formação inicial e contínua que respondam às necessidades e aos condicionalismos de cada um, bem como à evolução dos conhecimentos e do know-how. Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro programa-quadro mostraram que a telemática pode ajudar consideravelmente os estabelecimentos de ensino, os organismos de formação, os serviços de formação das empresas e os indivíduos a responderem aos desafios com que são confrontados.

Objectivo

O objectivo desta acção consiste em prolongar as investigações por forma a acompanhar a evolução de outros países desenvolvidos, tirando partido dos progressos contínuos registados nas comunicações multimedia através de redes de banda larga ou de satélites e dos avanços em matéria de simulação interactiva ou de ambientes virtuais, para aumentar a interactividade dos serviços oferecidos, facilitar o acesso à distância aos documentos e serviços multimedia e personalizar os programas de educação e formação. Será garantida uma estreita coordenação com o novo programa específico de «investigação socioeconómica orientada» e a quarta acção do programa-quadro sobre a formação de investigadores, bem como com as outras actividades comunitárias em matéria de educação e formação, nomeadamente as actividades dirigidas especificamente às PME.

Natureza dos trabalhos

Serão dois os domínios abordados. Em cada um deles, a tónica será colocada na procura de soluções telemáticas de baixo custo. Em primeiro lugar, como prolongamento dos trabalhos empreendidos no âmbito do terceiro programa-quadro, prosseguir-se-á o desenvolvimento e a validação de serviços telemáticos que recorram à combinação mais adequada das redes de comunicações existentes (satélites, RDIS, redes de cabo interactivas), após um estudo técnico-económico e pedagógico aprofundado, realizado num ambiente operacional real, de cada tipo de serviço e de cada tipo de utilizadores (universidades e escolas, grandes indústrias, PME, utilizadores individuais). Esta acção deverá garantir que as redes europeias de bibliotecas possam assegurar o acesso dos utilizadores de cursos de formação à distância a uma ampla base de conhecimentos.

Em segundo lugar, tratar-se-á de desenvolver uma nova geração de aplicações telemáticas que permitam o ensino à distância e a formação cooperativa em grupo através da utilização da videoconferência, das redes de conferência assistida por computador e do correio electrónico multimedia. Essas aplicações basear-se-ao, nomeadamente, na tele-escrita, no trabalho de grupo em rede, no acesso aos bancos de cursos distribuídos e às bibliotecas multimedia e no acesso a «laboratórios virtuais» que permitam realizar trabalhos experimentais à distância. Tal implicará investigação sobre a elaboração de aplicações telemáticas multimedia de formação à distância que recorram às redes de banda larga e aos satélites existentes.

Os trabalhos a realizar incidirão também na formação personalizada e nos novos métodos de aprendizagem. Procurar-se-á, nomeadamente, integrar os sistemas de formação em estações individuais de trabalho, pertencentes ou não a uma rede, para a formação profissional no local. Além disso, serão igualmente explorados os métodos de concepção de suportes lógicos didácticos interactivos personalizados, por exemplo os que são utilizados na criação de livros «electrónicos». Será ainda alvo de atenção especial a busca de soluções telemáticas personalizadas para a formação de investigadores na Europa. Paralelamente será dada grande importância ao ensino de línguas, de interesse vital para a Europa, recorrendo, por exemplo, às técnicas de reconhecimento vocal e de correio vocal. Por fim, a investigação incidirá igualmente nas novas formas de educação e de formação possibilitadas pelas técnicas de ambiente virtual.

Ensaios de validação e projectos-piloto

As aplicações desenvolvidas serão avaliadas em situação real, prestando-se especial atenção aos aspectos relativos à viabilidade técnica e aos processos de instalação, colocando-se a tónica nas reacções dos utilizadores, nos aspectos ergonómicos, na eficácia pedagógica, na viabilidade económica e nas implicações para a organização da educação ou da formação. As autoridades locais, regionais ou nacionais competentes estarão estreitamente ligadas a estas actividades.

Esses ensaios de validação apoiar-se-ao em redes de formação universitária ou profissional destinadas a especialistas, nomeadamente investigadores e engenheiros, que receberão uma formação individual ou colectiva, e ainda a outras categorias de utilizadores potenciais envolvidos nas investigações realizadas no âmbito do programa Telemática, como bibliotecários ou médicos. Será prestada especial atenção à validação de soluções telemáticas adaptadas às necessidades das PME. Os ensaios de validação permitirão igualmente ligar à rede estabelecimentos de ensino e centros de formação, que poderão partilhar assim os seus recursos. Essas diferentes experiências servirão deste modo de alicercce a uma oferta europeia de serviços de tele-ensino e teleformação.

5. Bibliotecas

A riqueza inestimável das bibliotecas europeias continua subaproveitada, numa altura em que o futuro das sociedades e economias modernas depende cada vez mais da exploração e difusão dos conhecimentos da informação. Este facto constitui uma desvantagem para a União Europeia. Até agora, a maioria das bibliotecas não tem explorado plenamente as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias da informação e das comunicações, permanecendo afastada das redes telemáticas. Sem dúvida, um número crescente de bibliotecas está a automatizar a gestão e exploração interna dos seus recursos documentais e bibliográficos; no entanto, não é ainda possível aceder facilmente a esses recursos através de redes ou explorar simultaneamente os catálogos de várias bibliotecas. Apenas um pequeno núcleo de bibliotecas dispõe actualmente de uma experiência sólida no domínio do desenvolvimento e controlo das aplicações telemáticas.

Esta situação díspar priva os utilizadores de redes telemáticas de um acesso fácil a fontes essenciais, quando as bibliotecas deveriam ser as placas giratórias da informação no seio da infra-estrutura europeia. Neste contexto, a investigação contribuirá para melhorar e desenvolver as ligações telemáticas entre bibliotecas, editoras, investigadores, universidades, escolas e centros de formação.

Objectivo

O objectivo desta acção é contribuir para a constituição de um espaço europeu de bibliotecas, abrindo por um lado a via a aplicações destinadas a tornar mais acessíveis os recursos das bibliotecas através da Europa e permitindo por outro a sua interconexão à infra-estrutura europeia de informação e comunicações.

Será prestada especial atenção às necessidades em termos de telecomunicações das bibliotecas mais importantes. Assim, os trabalhos a realizar terão por finalidade demonstrar a possibilidade de criar até 1998 interconexões avançadas a nível comunitário entre bibliotecas que podem agir como centros de rede a nível nacional, estimular a introdução de aplicações telemáticas nas bibliotecas tecnologicamente menos avançadas e apoiar os esforços de formação e de sensibilização dos funcionários das bibliotecas para o intercâmbio de boas práticas e de experiências.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT basear-se-ao nos resultados da acção exploratória conduzida no âmbito do terceiro programa-quadro, que permitiu elaborar um conjunto inicial de especificações para a modernização e interconexão das bibliotecas. Seguir-se-ao duas orientações principais.

A primeira diz respeito ao desenvolvimento de sistemas avançados que facilitem o acesso dos utilizadores aos recursos das bibliotecas. Tratar-se-á, nomeadamente, de aperfeiçoar os métodos de constituição e de intercâmbio de bibliografias automatizadas e tornar os catálogos e outros recursos das bibliotecas acessíveis em linha, através das redes existentes. Seguidamente, procurar-se-á desenvolver meios de recuperação, armazenagem e consulta electrónicos adaptados a documentos caracterizados por uma extrema variedade de formatos. Por fim, tratar-se-á de desenvolver técnicas electrónicas de arquivo que permitam conservar e consultar obras raras ou frágeis.

Em segundo lugar, a IDT incidirá na interconexão das bibliotecas entre si e com a infra-estrutura europeia. Os trabalhos terão nomeadamente por objecto assegurar a interoperabilidade das aplicações concebidas em sistemas heterogéneos. Os trabalhos visarão igualmente a constituição de «bibliotecas virtuais» que permitam aos utilizadores aceder, a partir de qualquer ponto da União Europeia, a um conjunto de serviços de bibliotecas e de outras fontes de informação em rede. Por fim, o seu objectivo será o desenvolvimento de ligações electrónicas entre bibliotecas, que permitam a entrega rápida de documentos provenientes de diferentes fontes (bases de dados, bibliotecas, livrarias, editores, etc.).

Ensaios de validação e projectos-piloto

A validação destes trabalhos exigirá a intervenção de diferentes categorias de utilizadores, como os investigadores, os estudantes e as empresas, em função dos diferentes tipos de serviços oferecidos pelas bibliotecas. Associará igualmente as empresas dos sectores da informática e das telecomunicações, as bibliotecas, os editores, as livrarias e os utilizadores finais. Os ensaios de validação serão acompanhados de medidas destinadas a promover a normalização em matéria de intercâmbio dos recursos das bibliotecas, a assegurar a mais ampla difusão possível dos resultados e a apoiar os esforços necessários para sensibilizar e formar os funcionários das bibliotecas para as possibilidades que a utilização da telemática permite.

DOMÍNIO C - TELEMÁTICA PARA MELHORAR O EMPREGO E AS CONDIÇÕES DE VIDA 6. Zonas urbanas e rurais

A acção exploratória ORA do terceiro programa-quadro demonstrou a possibilidade de tornar as zonas rurais mais atraentes para as empresas e os cidadãos, graças a sistemas e serviços telemáticos que lhes permitem melhorar efectivamente a qualidade do serviço, valorizar o ambiente profissional das empresas, enriquecer o quadro de vida do conjunto da população e criar empregos através do teletrabalho. Acresce que algumas zonas urbanas em declínio ou bairros desfavorecidos das grandes metrópoles experimentam hoje deficiências comparáveis, devendo por conseguinte poder também usufruir de soluções telemáticas.

Objectivo

O objectivo é permitir a localização de novas actividades económicas, o reforço das actividades tradicionais e a melhoria do quadro de vida, em benefício das zonas rurais e urbanas desprovidas de infra-estruturas socioeconómicas e culturais apropriadas. O recurso a soluções telemáticas deverá permitir, através do teletrabalho, acolher novas actividades, oferecer às empresas o acesso à distância a serviços básicos - bases de dados, manutenção, assistência, formação profissional - e proporcionar às populações dessas zonas serviços hoje indispensáveis em matéria de medicina, de formação, de cultura e de serviços sociais. Estas actividades de IDT deverão permitir um desenvolvimento significativo do teletrabalho e dos telesserviços até ao ano 2000.

A utilização alargada da telemática poderá, a longo prazo, contribuir para uma inversão do êxodo das populações das zonas rurais para as zonas urbanas. A acção será estreitamente coordenada com as restantes actividades e programas comunitários que se ocupam das políticas estruturais, nomeadamente em matéria de formação profissional, bem como com o programa específico «Investigação socioeconómica orientada» no que respeita aos aspectos da exclusão.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT incidirão no desenvolvimento e na adaptação das aplicações telemáticas para dois grandes tipos de utilização.

O primeiro é o teletrabalho, que pode ser desenvolvido através de trabalhadores a domicílio, por empresas de telesserviços, por bolsas de subcontratação ou por redes cooperativas de empresas. Os trabalhos centrar-se-ao na utilização de tecnologias de carácter genérico, como as estações de trabalho multimedia, os instrumentos de gestão do trabalho cooperativo em rede, a audio e videoconferência ou o conjunto das redes disponíveis - rede pública comutada, RDIS e as futuras redes de banda larga. O objectivo principal é aumentar a competitividade e a produtividade das empresas locais, designadamente das PME, cujo nível de eficácia económica é determinante para o emprego.

O segundo domínio de actividade abrange os telesserviços colectivos. As tecnologias emergentes - telefone digital móvel, discos compactos interactivos, estações satélites de pequena abertura (VSAT) e televisão interactiva - serão os instrumentos que darão acesso às informações voz, dados e imagens. Os particulares, as empresas, as colectividades locais e as administrações poderão assim interrogar à distância bancos de dados, consultar bibliotecas especializadas, interrogar sistemas de mensagens vocais e ter acesso a serviços como a telemedicina, o audiovisual, a teleformação e os serviços sociais e de turismo.

A fim de preencher as lacunas existentes, nomeadamente devido à má cobertura territorial das redes por cabo e das redes hertzianas, tratar-se-á também de desenvolver sistemas de comunicações sem fio, de modo a que o acesso à informação e aos serviços seja universal. Será prestada especial atenção às possibilidades de interconexão e de interoperabilidade das redes locais às redes nacionais e internacionais, nomeadamente à infra-estrutura europeia nascente.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação encontrarão um terreno privilegiado nas redes de parceiros já instaladas através da acção exploratória ORA e nas outras redes de cooperação entre cidades europeias (Eurocities, Telecities, etc.). Os ensaios serão coordenados com os projectos-piloto executados no âmbito dos planos de ordenamento do território de alguns Estados-membros ou de programas comunitários para as regiões. Deverá ser prestada uma maior atenção aos projectos de validação que integrem diversas aplicações telemáticas numa mesma zona rural ou urbana. O intercâmbio de experiências entre os diversos locais a nível nacional e europeu será estimulado, e será dada especial importância à facilidade de emprego das aplicações telemáticas e à sua aceitação pelos utilizadores.

7. Cuidados de saúde

Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro programa-quadro demonstraram que a telemática pode ajudar os sistemas de saúde europeus a vencer os desafios que enfrentam no seu esforço de oferecer a todos os cidadãos um serviço rentável de elevada qualidade. Do mesmo modo, o desenvolvimento da telemática, incluindo as aplicações das comunicações móveis, poderá ajudar as profissões médicas a fazer face à rápida progressão dos conhecimentos e a tarefas de crescente complexidade.

Objectivo

O objectivo desta acção é prosseguir a investigação neste área, de modo a permitir a todos os intervenientes do sistema de saúde o acesso a serviços telemáticos à escala europeia e a tornar a Europa competitiva face a outros países com grande poder de concorrência. Tratar-se-á de encorajar a introdução de novas aplicações, recorrendo a toda uma gama de tecnologias disponíveis ou emergentes, com especial ênfase para os instrumentos multimedia.

Será prestada especial atenção à pertinência e à qualidade dos dados médicos, bem como à sua confidencialidade, coerência e segurança. Será garantida uma estreita coordenação com o programa específico de investigação em biomedicina e saúde e com as actividades comunitárias em matéria de saúde pública, nomeadamente os programas «A Europa contra o cancro» e «A Europa contra a SIDA».

Natureza dos trabalhos

Serão quatro os domínios abordados. O primeiro tratará de todo o processo clínico multimedia dos doentes, especialmente da sua componente «imagem médica», da sua informatização e da sua transmissão, estruturada e normalizada, entre as diferentes instituições e centros de saúde envolvidos (hospitais, médicos especialistas, médicos generalistas, laboratórios de análises clínicas, serviços de segurança social, etc.). A definição, à escala europeia, de um processo clínico portátil normalizado que permita armazenar dados e imagens será igualmente contemplada no quadro de uma concertação entre todos os intervenientes e os futuros utilizadores. Os trabalhos contribuirão deste modo para a implantação de um sistema de saúde homogéneo e seguro para todos os cidadãos, quer a nível local e regional quer a nível nacional ou europeu.

Em segundo lugar, tratar-se-á de, graças ao desenvolvimento de aplicações telemáticas, reforçar os recursos colocados à disposição das profissões médicas em matéria de diagnóstico e de tratamento e de melhorar a gestão dos serviços de saúde. Assim, os profissionais da saúde poderão comunicar e trocar entre si informações relativas a um doente ou ainda consultar colegas. Os trabalhos de IDT procurarão, por um lado, automatizar certos processos de diagnóstico e despistagem, cujos resultados poderão ser comunicados e comentados directamente através de redes telemáticas, e, por outro, integrar entre si os sistemas de informação dos hospitais, os equipamentos de diagnóstico, os sistemas periciais e os sistemas especializados de transmissão de imagens médicas. A interoperabilidade, a compatibilidade e a modularidade dos equipamentos serão asseguradas ao colocar-se a tónica numa estrutura de sistema abertos, na transferibilidade dos dados e na harmonização dos meios de conexão às redes telemáticas.

Além disso, os rápidos progressos em matéria de simulação interactiva e de ambiente virtual serão aproveitados para desenvolver órgãos «virtuais», para efeitos de formação de cirurgiões ou de preparação de intervenções cirúrgicas. Os trabalhos de investigação centrar-se-ao igualmente na assistência médica à distância, através das técnicas de ambiente virtual («telepresença»).

Por fim, serão igualmente desenvolvidas aplicações telemáticas destinadas a facilitar a gestão dos recursos médicos, o controlo da qualidade dos cuidados de saúde, o tratamento e a comunicação dos dados epidemiológicos e a execução de programas de vigilância e alerta.

Em terceiro lugar, os trabalhos de IDT centrar-se-ao na telemedicina, com o objectivo de assegurar aos pacientes isolados um nível adequado de cuidados e permitir, nos casos difíceis, teleconsultas entre médicos afastados. Novos serviços telemáticos, baseados numa comunicação multimedia interactiva, colocarão directamente à disposição dos doentes situados em zonas afastadas ou no alto mar as competências de centros apropriados em matéria de diagnóstico ou de tratamento. Para tal, será necessário desenvolver aplicações telemáticas que permitam garantir que se efectuem com toda a segurança transferências de sinais biológicos e de imagens animadas através das redes terrestres de banda larga ou de satélites. Deverá ser igualmente possível efectuar diagnósticos à distância, por exemplo, a interpretação de exames médicos, ou assegurar um controlo à distância de tratamentos como a diálise renal, mantendo simultaneamente uma segurança total. Estas aplicações telemáticas estender-se-ao e adaptar-se-ao também ao acompanhamento de doentes no domicílio ou de vítimas de acidentes graves no local do sinistro.

Por fim, desenvolver-se-ao aplicações telemáticas de apoio às actividades comunitárias de prevenção de doenças, para colocar à disposição do pessoal de saúde e dos cidadãos informações adaptadas a cada um, relativas a regras comprovadas de prevenção e despistagem das grandes epidemias.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação serão conduzidos em estreita associação com todos os agentes do sistema de saúde. Será colocada uma tónica especial na integração de parceiros locais dos cuidados de saúde em sistemas telemáticos regionais, nacionais e transeuropeus. Essa ligação à rede efectuar-se-á prioritariamente através da interconexão de ilhas europeias de referência e de grande destaque.

8. Pessoas idosas e deficientes

A acção exploratória Tide mostrou que as tecnologias da informação e da comunicação podiam fornecer respostas adequadas às necessidades específicas destas categorias de pessoas.

Objectivo

O objectivo desta acção de IDT é colocar as tecnologias da informação e das comunicações ao serviço das pessoas deficientes e idosas para melhorar a sua autonomia e as suas condições de vida e facilitar a sua integração na sociedade, e para competir com os países onde existe uma grande concorrência nestes domínios. Será alvo de atenção especial a identificação das necessidades destas categorias de pessoas, bem como a validação das aplicações desenvolvidas pelos utilizadores. Por fim, estabelecer-se-á uma estreita coordenação com os outros programas específicos de investigação neste domínio, como os programas «Biomedicina e saúde» e «Tecnologias industriais e dos materiais», que colocam igualmente as tecnologias genéricas, como as biotecnologias ou as tecnologias dos novos materiais, ao serviço dos deficientes e das pessoas idosas, bem como o programa específico sobre a «Investigação socioeconómica orientada».

Será igualmente garantida uma estreita ligação com o programa social comunitário a favor das pessoas deficientes (Helios).

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de investigação orientar-se-ao em torno de dois eixos principais: acesso aos serviços telemáticos e compensação funcional. No primeiro caso, o objectivo será permitir às pessoas idosas e deficientes, nomeadamente as que apresentam deficiências cognitivas e sensoriais, uma plena participação na vida económica e social. Tratar-se-á de desenvolver equipamentos, nomeadamente dispositivos de apoio audiovisual, e interfaces que permitam a essas categorias de pessoas utilizarem os sistemas e serviços telemáticos existentes e em desenvolvimento, que lhes facilitem o acesso ao teletrabalho, à informação e à formação à distância ou ainda a programas culturais. Tratar-se-á igualmente de desenvolver sistemas «inteligentes» de gestão do ambiente profissional ou privado destas categorias de pessoas, tais como comandos à distância, sistemas de alarme ou sistemas de orientação-navegação fora do domicílio. Por fim, serão igualmente desenvolvidos sistemas adaptados de formação das pessoas em causa para a utilização dos equipamentos de assistência desenvolvidos.

Em matéria de compensação funcional, procurar-se-ao desenvolver aplicações que integrem as tecnologias da informação e da comunicação e que permitam restaurar, total ou parcialmente, as capacidades funcionais das pessoas deficientes e idosas. Serão nomeadamente abrangidos os sistemas que melhorem a mobilidade dessas pessoas, a sua possibilidade de comunicação interpessoal e a sua capacidade de domínio do ambiente próximo. Os trabalhos apoiar-se-ao igualmente nos recentes progessos em matéria de ambientes virtuais e de comando à distância («telepresença»).

Ensaios de validação e projectos-piloto

Proceder-se-á à demonstração, em situação real, da viabilidade técnica e da pertinência funcional dos sistemas e serviços desenvolvidos no âmbito desta acção. Para a validação dos resultados recorrer-se-á às redes de centros de tecnologias da reabilitação.

9. Acção exploratória: telemática para o ambiente

Serão igualmente conduzidas acções exploratórias que avaliem as potencialidades das soluções telemáticas noutros domínios, em primeiro lugar o do ambiente.

Objectivo

O objectivo é explorar a pertinência de soluções telemáticas destinadas a uma melhor preservação e melhoria do ambiente, em estreita associação com a política comunitária correspondente e o programa específico de IDT sobre o ambiente, tendo em vista incentivar a difusão de soluções telemáticas ao ritmo dos outros países desenvolvidos.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de investigação centrar-se-ao prioritariamente em acções comunitárias em matéria de ambiente já abordadas no âmbito de outros programas específicos de investigação e que podem beneficiar de soluções telemáticas. Tal diz especialmente respeito à Agência Europeia para o Ambiente e ao futuro Centro para a Observação da Terra.

As actividades de investigação neste domínio dedicar-se-ao aos sistemas telemáticos de alerta automático e de controlo dos níveis de poluição atmosférica, fluvial ou marítima. Serão igualmente desenvolvidas aplicações que permitam a vigilância das centrais nucleares e das instalações industriais e a gestão de riscos naturais, como a desertificação, os sismos, as emergências hidrogeológicas e os incêndios florestais. Os trabalhos de investigação incidirão também no desenvolvimento e interconexão das redes de informação e de centros de prevenção desses riscos, podendo estes últimos aceder à distância a bases de dados actualizadas automaticamente, bem como a sistemas periciais de ajuda no processo de tomada de decisões. Prever-se-á a extensão dessas redes aos países da Europa Central e Oriental, bem como ao conjunto da bacia mediterrânicia.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação serão conduzidos nos meios urbanos, nas zonas industriais e portuárias e nas zonas costeiras e bacias fluviais especialmente expostas, em associação estreita com as autoridades locais ou nacionais competentes.

10. Outras acções exploratórias

No âmbito das actividades a integrar nas acções de apoio, poderão ser apresentadas propostas relativas a outras acções exploratórias destinadas a avaliar não só as potencialidades das soluções telemáticas em domínios não abrangidos pelo programa mas ainda outras necessidades para os serviços telemáticos, que venham a ser utilmente desenvolvidas no decurso do programa. Se forem consideradas adequadas, estas outras acções exploratórias poderão vir a ser lançadas a partir de 1996, no contexto da eventual adaptação do programa prevista no nº 1 do artigo 4º

DOMÍNIO D - ACTIVIDADES HORIZONTAIS DE IDT O objectivo geral destas actividades é, por um lado, desenvolver e validar as aplicações de apoio e reforço das actividades verticais e, por outro lado, tornar a Europa competitiva face aos seus grandes concorrentes nestes domínios.

11. Engenharia telemática

Objectivo

O objectivo dos estudos e investigações a conduzir no âmbito desta acção é triplo. Em primeiro lugar, há que criar instrumentos e métodos que permitam aos investigadores e engenheiros desenvolverem o mais eficazmente possível aplicações telemáticas que integrem melhor os equipamentos, as redes e os serviços genéricos com os equipamentos ou suportes lógicos específicos (engenharia das aplicações). Em seguida, há que identificar e analisar as alterações a introduzir no ambiente dos utilizadores para que possa ser introduzida com êxito uma nova aplicação telemática (engenharia dos processos). Tratar-se-á por fim de abordar questões de natureza transversal, como a protecção de dados ou os direitos de propriedade intelectual. Estas actividades serão conduzidas em estreita colaboração com os programas específicos sobre tecnologias da informação e sobre comunicações avançadas.

Natureza dos trabalhos

Em matéria de engenharia dos processos nos sectores utilizadores cobertos por este programa (hospitais, universidades, administrações, etc.), proceder-se-á a uma avaliação do impacte e da aceitação pelos utilizadores das novas e antigas aplicações telemáticas, como o teletrabalho, a telemedicina ou a teleformação. Realizar-se-ao estudos e investigações comparativas nos sectores de actividade cobertos pelo programa Telemática (administrações, hospitais, centos de investigação ou empresas que introduzam o teletrabalho, etc.). Far-se-á nomeadamente um balanço da eficácia dos procedimentos administrativos, das práticas de gestão e dos modos de organização do trabalho nestas diversas categorias de organismos, privados ou públicos, antes e depois da instalação de sistemas telemáticos, com o objectivo de extrair recomendações operacionais tão genéricas quanto possível e conformes com o princípio da subsidiariedade. Assim, deverá ser possível identificar métodos de carácter geral que permitam, por um lado, reconfigurar a organização dos sectores utilizadores em causa em condições de eficácia económica e aceitabilidade social máximas e, por outro, analisar as vantagens e as economias almejadas pelos novos sistemas telemáticos. Será prestada especial atenção aos aspectos ergonómicos, de modo a que esses sistemas contribuam para a melhoria das condições de trabalho.

Os trabalhos de IDT em matéria de engenharia das aplicações centrar-se-ao nos métodos de integração de componentes genéricos e específicos - hardware ou software - que atribuam às aplicações telemáticas desenvolvidas nos diferentes domínios abrangidos pelo presente programa características fundamentais, como uma funcionalidade e uma fiabilidade adequadas, uma grande flexibilidade de utilização, exploração e gestão e a possibilidade de incorporar os progressos técnicos posteriores. Serão alvo de especial atenção a busca de soluções modulares e genéricas, bem como as questões de interoperabilidade (protocolos, interfaces, etc). Os trabalhos basear-se-ao nos resultados de programas como o Esprit ou o Race ou de outras iniciativas semelhantes e na experiência adquirida durante a fase anterior do programa Telemática.

Por fim, realizar-se-ao estudos sobre projectos a fim de tratar do modo mais eficaz possível questões de segurança e confidencialidade de dados, privacidade e direitos e normas de propriedade intelectual.

Esses trabalhos de engenharia telemática permitirão obter progressivamente um conjunto tão coerente e uniforme quanto possível de métodos, técnicas, instrumentos ou recomendações, que serão objecto de uma ampla difusão a todos os participantes no programa Telemática e, em maior escala, ao conjunto dos investigadores e dos utilizadores de aplicações telemáticas mediante acções específicas de difusão.

12. Engenharia linguística

A língua constitui o principal veículo do conhecimento científico e técnico, o suporte da cultura, um instrumento essencial da comunicação administrativa e comercial. Os sistemas telemáticos utilizam uma linguagem empobrecida, por vezes afastada da língua habitual dos utilizadores. A integração das técnicas da engenharia linguística nos sistemas de informação e de comunicação reveste-se de uma importância fundamental para facilitar a utilização e uma ampla difusão desses sistemas. Por outro lado, os instrumentos modernos de tratamento da língua falada e escrita podem contribuir para ultrapassar as barreiras linguísticas que dificultam a utilização dos sistemas telemáticos a nível europeu. Esta acção alargará o domínio de investigação abrangido pelo terceiro programa-quadro, colocando a tónica na integração das tecnologias linguísticas em aplicações concretas (por exemplo, nos domínios da administração, da saúde ou da formação) e melhorando continuamente as práticas de avaliação. Esta acção apoiar-se-á noutras acções comunitárias de IDT e será conduzida em coordenação com as acções de investigação no domínio linguístico realizadas nos Estados-membros e no quadro do programa Eureka.

Objectivo

O objectivo é facilitar a utilização das aplicações telemáticas na Europa e desenvolver as suas possibilidades de comunicação, no respeito de todas as línguas europeias, integrando novos métodos de tratamento da linguagem falada e escrita.

Serão apoiados prioritariamente os trabalhos de investigação orientados para a possibilidade de uma aplicação dos resultados a curto prazo em áreas industriais ou comerciais. Para esse efeito, os esforços de investigação e desenvolvimento incidirão em grandes categorias de aplicações telemáticas, como os serviços de informação, incluindo os sistemas de tratamento e gestão de documentos, os telesserviços transaccionais (serviços telebancários ou listas electrónicas, por exemplo) e a comunicação interpessoal, incluindo os serviços de correio electrónico e de teleconferência.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT orientar-se-ao em torno de três eixos.

Em primeiro lugar, explorar-se-ao os resultados de investigações anteriores, incluindo as já efectuadas no âmbito do programa Esprit, para desenvolver sistemas que facilitem a integração das tecnologias linguísticas em domínios multissectoriais em que o tratamento das línguas desempenha um papel importante.

Os trabalhos incidirão primeiramente no desenvolvimento de instrumentos linguísticos que melhorem a criação e gestão dos documentos electrónicos em várias línguas. Trata-se, nomeadamente, de sistemas auxiliares multilingues avançados para os redactores, de técnicas melhoradas para a indexação e busca de documentos escritos em forma livre e de métodos automáticos de extracção e de combinação de elementos de informação provenientes de diferentes arquivos documentais e bases de dados. Os trabalhos incidirão seguidamente nas interfaces em linguagem escrita e falada, que permitam adaptar os serviços transaccionais destinados aos profissionais e ao grande público às necessidades dos utilizadores nos diferentes Estados-membros. Além disso, para melhorar a qualidade linguística do teletrabalho e do correio electrónico, desenvolver-se-ao técnicas de conversão da palavra em símbolos escritos e vice-versa, de encaminhamento automático de mensagens e de acesso em tempo real à tradução automática e a outros serviços linguísticos.

Os trabalhos incidirão ainda na melhoria dos instrumentos, métodos e sistemas de tradução automática e de tradução assistida por computador, com vista à sua integração no ambiente de trabalho do utilizador.

Por fim, serão desenvolvidos instrumentos e métodos linguísticos para facilitar a aprendizagem de línguas.

Em segundo lugar, procurar-se-á desenvolver e harmonizar recursos linguísticos reutilizáveis, tais como gramáticas, colectâneas e dicionários electrónicos de modo a facilitar a portabilidade desses recursos de um sistema informático para outro, a fim de alargar a sua utilização.

Em terceiro lugar, os esforços de investigação centrar-se-ao nos domínios da linguística susceptíveis de produzir aplicações a médio e longo prazos. Este tipo de trabalho é necessário se se quiser progredir no controlo das complexidades linguísticas e melhorar os métodos de análise informática da língua. Serão três os sectores visados: a representação de conceitos em diferentes línguas, para facilitar a análise informática de textos e o diálogo homem-máquina; a utilização das descobertas informáticas no tratamento da linguagem natural; os métodos de ponta aplicáveis ao tratamento da linguagem falada ou escrita, tais como os tratamentos de texto livre, os sistemas avançados de reconhecimento vocal e a interpretação simultânea automática.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Serão lançados projectos-piloto, abrangendo nomeadamente as aplicações telemáticas desenvolvidas noutros domínios do programa, para verificar a viabilidade técnica, o funcionamento e a aplicabilidade das soluções linguísticas desenvolvidas. Por outro lado, elaborar-se-ao métodos de ensaio comparativos e critérios objectivos de avaliação dos instrumentos linguísticos. Por fim, desenvolver-se-ao métodos de controlo da qualidade dos sistemas e serviços linguísticos e elaborar-se-ao recomendações a enviar aos organismos de normalização.

13. Engenharia da informação

O volume de informações armazenadas electronicamente e difundidas através de sistemas telemáticos aumenta consideravelmente. O acesso a esses recursos permanece no entanto difícil devido ao número, à dispersão e à heterogeneidade dos serviços de informação, o que conduz a uma subutilização dos sistemas telemáticos e a uma perda de selectividade da informação para as diferentes categorias de utilizadores. Para fazer face a esses desafios, há que acelerar a utilização dos serviços de informação, integrando as aplicações telemáticas avançadas no domínio da edição electrónica e do acesso à informação. Os trabalhos explorarão tanto quanto possível os resultados de outros programas comunitários, por exemplo no domínio das tecnologias da informação, e basear-se-ao nas tecnologias avançadas existentes ou em desenvolvimento.

Objectivo

O objectivo da acção é permitir um acesso mais selectivo e mais fácil e uma utilização mais convivial da informação electrónica em todas as suas formas através de métodos e sistemas que recorrem às tecnologias da informação e da comunicação.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT abordarão os principais elos da cadeia de valor acrescentado da informação electrónica (produção, difusão, acesso, etc).

Em matéria de edição electrónica, a investigação visará as aplicações que permitam criar «produtos» de informação (por exemplo, bancos de dados e manuscritos electrónicos) utilizáveis independentemente dos equipamentos, suportes lógicos ou modos de publicação previstos, de modo a responder facilmente às necessidades das diferentes categorias de utilizadores. Para esse efeito, serão desenvolvidas aplicações avançadas que permitam aos autores e editores descrever a estrutura e o formato da informação de modo genérico, independentemente da plataforma tecnológica utilizada. Essas aplicações deverão poder ser integradas sem ruptura no ambiente actual dos «produtores» de informação.

Em matéria de difusão da informação digitalizada, serão elaborados novos modos de apresentação das informações, para que o utilizador possa encontrar a informação que procura sem noção prévia da estrutura nem do conteúdo das bases de dados. As investigações abrangerão igualmente a integração num mesmo serviço de informações heterogéneas (textos, imagens, sons) provenientes de várias fontes. O seu objectivo será igualmente aumentar a modularidade dos blocos de informação em textos longos, utilizando as metodologias mais recentes de desenvolvimento de bases de dados a fim de melhorar as dimensões transaccional e económica da difusão da informação.

Desenvolver-se-ao métodos avançados de procura da informação, para melhorar o acesso dos utilizadores a fontes cada vez mais numerosas, dispersas e heterogéneas. Esses métodos ajudarão o utilizador a localizar as fontes de informação procuradas, por intermédio de ajudas de navegação em linha, a efectuar a mesma procura em várias bases de dados evitando redundâncias, a passar em revista o contéudo das informações por associação de ideias, a extrair uma informação e a introduzi-la sem dificuldades nas suas próprias aplicações.

Ensaios de validação e projectos-piloto

A validação terá em conta, através de aplicações piloto, as necessidades de todos os intervenientes envolvidos na cadeia de produção da informação, quer se trate de utilizadores leigos em matéria de informática quer de pessoas informadas. A validação incluirá o desenvolvimento do controlo de qualidade e de medidas para a avaliação da eficácia dos sistemas de informação e conduzirá à promoção de normas de formatagem aplicáveis à troca de informações.

DOMÍNIO E - ACÇÕES DE APOIO Estas acções contemplam aspectos comuns a diversos domínios do programa. Tendo em vista manter a coerência estratégica do programa Telemática e reforçar a sua coesão e coordenação, as acções propostas, incluindo as dirigidas às PME, quer digam respeito a cada um dos domínios específicos quer ao conjunto do programa, serão analisadas a nível do programa mas executadas nos domínios pertinentes. As acções a nível do programa serão subsidiárias em relação às que forem empreendidas a nível de cada um dos domínios e terão na devida conta a necessidade específica da acção em causa em cada sector.

As acções abrangerão, nomeadamente, os seguintes aspectos:

«Observatório telemático» e desenvolvimento de consenso

Será criado um «observatório telemático» para avaliar as necessidades dos utilizadores, analisar as tendências da tecnologia e do mercado e identificar os mecanismos para acelerar a inovação do lado do utilizador. A troca de experiências entre os vários domínios do programa será intensificada através de actividades de concertação e consenso horizontais.

A construção de consensos entre áreas e projectos dirá respeito a normas e infra-estruturas telemáticas comuns que poderão ajudar a acelerar a implementação de novos serviços telemáticos. Neste contexto, proceder-se-á a uma coordenação, não só entre os serviços da Comissão mas também com outras acções da Comunidade, como as acções financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI).

Difusão dos resultados e promoção da telemática

As actividades de difusão e exploração dos resultados da investigação revestem-se de uma importância considerável para este programa orientado para os utilizadores e que visa, com base em projectos-piloto e ensaios de validação, colocar à disposição dos utilizadores aplicações telemáticas inovadoras criadoras de emprego, nomeadamente as referidas no «"Livro Branco": teletrabalho e teleserviços aplicados à educação e à formação, à saúde e aos transportes». As acções de cooperação desenvolvidas no âmbito do programa têm por principal objectivo encorajar os investimentos necessários para difundir e explorar em ampla escala as novas aplicações. Nesta perspectiva, serão apoiados projectos de demonstração, especialmente quando envolverem diversas aplicações telemáticas, e será encorajado o intercâmbio de experiências entre diversos locais de demonstração. Para além disso, a organização de encontros, seminários, conferências e exposições nos Estados-membros será apoiada com a ajuda da rede comunitária de centros intermediários de valorização e difusão de resultados da investigação. As equipas de investigação envolvidas nos diferentes projectos serão incentivadas a prever, desde o arranque dos trabalhos, as modalidades de participação em acções de divulgação e valorização dos resultados do seu trabalho de investigação em toda a União Europeia.

Cooperação internacional

Sempre que tenha sido claramente identificada a existência de um interesse mútuo e equilibrado para a União Europeia, especialmente nos domínios mencionados no «Livro Branco», desenvolver-se-ao acções internacionais (conferências, missões de estudo, demonstrações de resultados passíveis de serem comercializados) na maior parte dos domínios de investigação. Será atribuída uma grande importância à cooperação com os países da América Latina e da Europa Central e Oriental e com os novos Estados independentes da ex-União Soviética; poderão prever-se intercâmbios de investigadores no âmbito de certos projecctos e estabelecer-se-ao ligações com as actividades telemáticas financiadas pelos programas Phare e Tacis ou iniciativas financiadas pelo Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

Será desenvolvida a coordenação e, se necessário, a colaboração com as actividades dos programas Cost e Eureka, bem como com outros programas semelhantes de IDT de âmbito europeu (nomeadamente Esa, Cern e Eurocontrol) no domínio da telemática.

Formação

O programa encorajará o intercâmbio de investigadores de aplicações telemáticas, bem como a ligação à rede dos centros de investigação existentes. Por outro lado, também poderá ser dado apoio comunitário à formação de utilizadores e à troca de experiências neste domínio.

ANEXO II

REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE CONSIDERADO NECESSÁRIO

"" ID="1">A. Telemática para os serviços de interesse público> ID="2">255"> ID="1"> 1. Administrações> ID="3">50"> ID="1"> 2. Transportes> ID="3">205"> ID="1">B. Telemática do conhecimento> ID="2">146"> ID="1"> 3. Telemática para a investigação> ID="3">50"> ID="1"> 4. Educação e formação> ID="3">66"> ID="1"> 5. Bibliotecas> ID="3">30"> ID="1">C. Telemática para a melhoria do emprego e das condições de vida> ID="2">268"> ID="1"> 6. Zonas urbanas e rurais> ID="3">48"> ID="1"> 7. Cuidados de saúde> ID="3">135"> ID="1"> 8. Pessoas idosas e deficientes> ID="3">65"> ID="1"> 9. Acção exploratória (telemática para o ambiente)> ID="3">20"> ID="1">10. Outras acções exploratórias> ID="3">p.m."> ID="1">D. Actividades horizontais de IDT> ID="2">133"> ID="1">11. Engenharia telemática> ID="3">15"> ID="1">12. Engenharia linguística> ID="3">81"> ID="1">13. Engenharia da informação> ID="3">37"> ID="1">E. Acções de apoio> ID="2"> 41 (1)"> ID="1">Total> ID="2">843 (1)""A repartição entre diferentes domínios não exclui a possibilidade de os projectos abrangerem vários domínios.

>

(1) Dos quais:

- 18 milhões de ecus para divulgação e valorização dos resultados,

- 23 milhões de ecus para outras medidas de preparação, acompanhamento e apoio.(1) Dos quais:

- um máximo de 6,1 % para despesas de pessoal e 3,7 % para despesas administrativas,

- até 5 % para unidades específicas respeitantes às PME.

ANEXO III

REGRAS ESPECÍFICAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA 1. O programa será executado no contexto da validação e demonstração das aplicações telemáticas que melhor contribuirão para o reforço da competitividade, para o desenvolvimento do emprego na Comunidade e para a eficiência dos serviços de interesse público. O programa de investigação e desenvolvimento tecnológico será adaptado em função dos requisitos específicos das actividades de validação e demonstração.

2. O programa será executado por acção indirecta, através da qual a Comunidade contribui financeiramente para actividades de IDT desenvolvidas por terceiros ou por institutos do CCI associados a terceiros:

a) Acções de custos repartidos:

projectos de IDT desenvolvidos por empresas, centros de investigação e universidades; será fomentada a criação de consórcios para projectos integrados com um objectivo comum.

O financiamento comunitário não ultrapassará em princípio 50 % do custo do projecto, com uma redução gradual da participação à medida que o projecto se aproxima do mercado. As universidades e outras instituições que não tenham uma contabilidade orçamental analítica serão reembolsadas a 100 % dos custos adicionais.

b) Medidas para este programa específico

- incentivo tecnológico, de modo a encorajar e facilitar a participação das PME nas actividades de IDT, mediante a concessão de prémios para a execução da fase exploratória de uma actividade colaborativa de IDT, incluindo a procura de parceiros, durante um período máximo de 12 meses. O prémio será concedido após a selecção de um projecto de proposta, a apresentar em princípio por pelo menos duas PME não associadas de dois Estados-membros diferentes. O prémio poderá cobrir até 75 % dos custos da fase exploratória, sem contudo ultrapassar o montante de 22 500 ecus por PME seleccionada.

Após o concurso inicial, poderão ser apresentadas propostas em qualquer altura, durante o período abrangido pelo programa em execução,

- medidas de apoio à normalização e medidas destinadas à criação de protocolos de utilização de interesse geral para os objectivos do programa,

- apoio financeiro para a interconexão das infra-estruturas e instalações necessárias para as demonstrações e acções coordenadas (acções reforçadas de coordenação), identificadas pelos participantes nos projectos.

A participação comunitária pode atingir 100 % dos custos destas medidas.

c) Medidas preparatórias, de acompanhamento e de apoio, tais como:

- estudos de apoio a este programa e acções preliminares de preparação de actividades futuras,

- medidas destinadas a facilitar a participação no programa às organizações empresariais, de investigação e de utilizadores bem como o acesso aos resultados da investigação no domínio das aplicações telemáticas,

- publicações e actividades de difusão, promoção e valorização de resultado, em coordenação com as actividades desenvolvidas no âmbito da terceira acção; os factores susceptíveis de incentivar a utilização dos resultados serão tidos em conta no início e durante e realização dos projectos IDT, cujos parceiros constituirão uma rede fundamental de difusão e valorização dos resultados,

- análise das possíveis consequências socioeconómicas associadas ao programa, que contribuirão igualmente para o programa «Investigação socioeconómica orientada»,

- acções de formação de investigadores e utilizadores no domínio das aplicações telemáticas, de modo a fomentar a transferência de tecnologias e a aumentar aptidões que propiciem emprego,

- medidas de apoio ao funcionamento de redes de sensibilização e de assistência descentralizada em favor das PME, em coordenação com a actividade de auditoria da IDT do Euromanagement.

A participação comunitária pode atingir 100 % dos custos destas medidas.

d) Acções concertadas

- de coordenação, nomeadamente através das «redes de concertação», de projectos IDT incluídos no programa e dos já financiados por organismos públicos ou instituições privadas. As acções concertadas podem igualmente servir como coordenação necessária do funcionamento de grupos de interesse comum que, através de projectos IDT de custos repartidos [cf. 2a)], congreguem em torno do mesmo objectivo tecnológico ou industrial fabricantes, operadores de redes, empresas de informática, fornecedores de serviços, utilizadores, universidades e centros de investigação.

A participação comunitária pode atingir 100 % dos custos da concertação.

3. A participação de organizações internacionais neste programa poderá ser financiada, em casos excepcionais, nas mesmas condições que a das entidades legais estabelecidas na Comunidade.