206 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fase.13
385R529
N?L150/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.6.85
REGULAMENTO (CEE)N?1529/85DOCONSELHO
de23deMaiode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodeumcontingentepautalcomunitáriodecertos
vinhoscomdenominaçãodeorigem,dasubposiçãoex22.05Cdapautaaduaneiracomun,origi­
náriosdeMarrocos(1985/1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,combasenosdadosestatísticosrelativosàsimporta­
çõesdosreferidosprodutosprovenientesdeMarrocos
nodecursodeumperíododereferênciarepresentativo ,
e,poroutrolado,combasenasperspectivasparaoper­
íododecontingentação considerado ;
Considerando que,todavia,nestecaso,nãoexistem
dadosestatísticos,nemcomunitários nemnacionais,
repartidosporqualidadesdosvinhosemquestãoeque
nenhumaprevisãoválidadeimportaçãopodeserfor­
mulada;que,nestasituação,pareceoportunoprever
umarepartiçãodovolumecontingentado emquotas­
partesiniciaisquetêmemcontaaspossibilidades de
absorçãodosreferidosvinhosnosmercadosdosdife­
rentesEstados-membros ;
Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonosdiferentes
Estados-membros ,convémdividirovolumecontingen­
tadoemduasparcelas,sendoaprimeiraparcelarepar­
tidaentreosEstados-membros easegundaparcela
constituindo umareservadestinadaacobrirulterior­
menteasnecessidadesdosEstados-membros queten­
hamesgotadoasuaquota-parteinicial;que,para
garantiraosimportadores decadaEstado-membro uma
certasegurança,éindicadofixaraprimeiraparcelado
contingentecomunitárionumnívelque,nestecasose
podesituarem50%dovolumecontingentado ;
Considerando queasquotas-partes iniciaisdosEsta­
dos-membros podemseresgotadasmaisoumenos
rapidamente ;que,parateremcontaestefactoeevitar
qualquerdescontinuidade ,importaquequalquer
Estado-membro quetenhautilizadoquasetotalmentea
suaquota-parteinicialprocedaaosaquedeuma
quota-partecomplementar sobreareserva;queeste
saquedeveserefectuadoporcadaEstado-membro ,
quandocadaumadassuasquotas-partes complemen­
taresestiverquasetotalmenteutilizada,etantasvezes
quantasopermitaareserva;queasquotas-partes ini­
ciaisecomplementares devemserválidasatéaofimdo
períododecontingentação ;queestemododegestão
requerumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-mem­
broseaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poder
acompanhar asituaçãodeesgotamento dovolume
contingentado einformardessefactoosEstados-mem­
bros;
Considerando quese,emdatadeterminadadoperíodo
decontingentação ,existirumsaldoimportanteda
quota-parteinicialnumounoutroEstado-membro ,éConsiderando queoAcordodecooperaçãoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeoReinodeMar­
rocos(')prevênoartigo21?quecertosvinhoscom
denominação deorigem,dasubposiçãoex22.05Cda
pautaaduaneiracomum,origináriosdeMarrocos,
especificados noAcordosobformadetrocadecartas
de12deMarçode1977(2),estãoisentosdosdireitos
aduaneirosdeimportaçãonaComunidade ,atéao
limitedeumcontingentepautalcomunitárioanualde
50000hectolitros ;queestesvinhosdevemserapresen­
tadosemrecipientescontendodoislitrosoumenos;
queconvém,portanto,abrirocontigentepautalem
questãoparaoperíodode1deJulhode1985a
30deJunhode1986;
Considerando queosvinhosemquestãoestãosujeitos
àobservânciadopreçofrancofronteiradereferência ;
que,paraqueestesvinhospossambeneficiardeste
contingentepautal,oartigo18?doRegulamento (CEE)
n?337/79(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?775/85(4),deveserobser­
vado;
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadores da
Comunidade aoreferidocontingenteeaaplicação,
seminterrupção ,dastaxasprevistasparaoreferido
contingenteaquaisquerimportaçõesdosprodutosem
questãonosEstado-membros atéaoesgotamentodo
contingente ;queumsistemadeutilizaçãodocontin­
gentepautalcomunitário ,baseadonumarepartição
entreosEstados-membros ,parecesusceptívelderes­
peitaranaturezacomunitáriadoreferidocontingente
relativamente aosprincípiosacimaapresentados ;que
estarepartiçãodeve,afimdereflectir,omelhor
possível,aevoluçãorealdomercadodosprodutosem
questão,serefectuadaproporcionalmente àsnecessida­
desdosEstados-membros ,calculadas,porumlado,
(')JOn?L264de27.9.1978,p.2.
OJOníL65de11.3.1977,p.2.
OJOn?L54de5.3.1979,p.1.
(4)JOn?L88de28 .3.1985,p.1.

02/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 207
Artigo2o.
1.Ocontingentepautalreferidonoartigo1?édivi­
didoemduasparcelas.
2.Umaprimeiraparceladocontingenteérepartida
entreosEstados-membros ;asquotas-partes que,sem
prejuízodoartigo5?sãoválidasaté30deJunhode
1986,elevam-seàsquantidadesaseguirindicadas :indispensável queesteEstadotransfiraumapercenta­
gemapreciávelparaareserva,afimdeevitarqueuma
partedocontingentecomunitáriopermaneçainutili­
zadanumEstado-membro ,quandopodeserutilizada
noutros;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentados pelaUnião
EconómicaBenelux,qualqueroperaçãorelativaàges­
tãodasquotas-partes atribuídasàreferidaUnião
Económicapodeserefectuadaporumdosseusmem­
bros,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :(emhectolitros)
Benelux 4000
Dinamarca 2350
Alemanha 5000
Grécia 950
França 4650
Irlanda 1700
Itália 2350
ReinoUnido 4000Artigo1°.
1.Duranteoperíodode1deJulhode1985a30de
Junhode1986,estáabertoumcontingentepautal
comunitáriode50000hectolitrosparaosseguintes
produtosorigináriosdeMarrocos :3.Asegundaparceladocontingente ,ouseja,
25000hectolitros,constituiareserva.
Artigo3o. N?dapauta
aduaneiro Designaçãodasmercadorias
comum
22.05 Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescas
amuadocomálcool(incluindoasmistelas)
C.Outros:
—vinhoscomdenominação deorigem
eomosseguintesnomes:
Berkane,Sais,BeniMTir,Guerrouane ,
Zemmour,Zennatacomumteoralcoó­
licoadquiridoigualouinferiora15%vol
eapresentadosemrecipientesquecon­
tenham21oumenos.1.Seaquota-parteinicialdeumEstado-membro ,tal
comoestáfixadanon?2doartigo2?—ouestamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaa
reservaemcasodeaplicaçãodoartigo5?—éutilizada
em90%oumais,esteEstado-membro procede,sem
demora,porviadenotificaçãoàComissão,aosaque,
namedidaemqueomontantedareservaopermita,de
umasegundaquota-parteiguala15%dasuaquota­
parteinicial,arredondadaeventualmente paraauni­
dadesuperior.
2.Se,apósesgotamentodasuaquota-parteinicial,a
segundaquota-partesecadaporumEstado-membro é
utilizadaem90%oumais,esteEstado-membro pro­
cede,nascondiçõesprevistasnon?1,aosaquedeuma
terceiraquota-parteiguala7,5%dasuaquota-parte
inicial.
3.Se,apósesgotamentodasuasegundaquota-parte ,
aterceiraquota-partesacadaporumEstado-membro é
utilizadaem90%oumais,esteEstado-membro pro­
cede,nascondiçõesindicadasnon?1,aosaquede
umaquartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamentoda
reserva.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partes infe­
rioresàsfixadasporestesnúmerossehouverrazões
paraconsiderarqueestasestãoemriscodenãose
esgotarem .OsEstados-membros informamaComissão
dosmotivosqueodeterminaram aaplicarodisposto
nopresentenúmero.2.Dentrodolimitedestecontingentepautal,osdirei­
tosdapautaaduaneiracomumaplicáveisaestesvin­
hossãosuspensostotalmente .
Dentrodolimitedestecontingentepautal,aRepública
Helénicaaplicadireitosaduaneiroscalculadosemcon­
formidadecomasdisposiçõesnamatériadoActode
Adesãode1979edoRegulamento (CEE)n?3511/
810).
3.Osvinhosemquestãoestãosujeitosàobservância
dopreçofrancofronteiradereferência .
Paraqueestesvinhospossambeneficiardestecontin­
gentepautaldeveobservar-seodispostonoartigo18?
doRegulamento (CEE)n?337/79.
4.Naimportação ,cadaumdestesvinhosdeveser
acompanhado deumcertificadodedenominação de
origememitidopelaautoridademarroquinacompe­
tente,emconformidade comomodeloanexoaopre­
senteregulamento .Artigo4o.
C)JOn.'L358de14.12.1981,p.1.Asquotas-partes complementares sacadasemaplica­
çãodoartigo3?sãoválidasaté30deJunhode1986.

208 02/Fase.13 JornalOficialdasComunidades Europeias
Artigo5o. Artigo7o.
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deAbrilde1986,fracçãonãoutilizadada
suaquota-parteinicialque,em15deMarçode1986,
exceda20%dovolumeinicial.Podemtransferiruma
quantidademaiorsehouverrazõesparaconsiderarque
estacorreoriscodenãoserutilizada.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deAbrilde1986,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deMarço
de1986,inclusive,eimputadasnocontingentecomu­
nitário,assimcomo,eventualmente ,afracçãodasua
quota-parteinicialquetransferemparaareserva.1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
adequadasparaqueaaberturadasquotas-partes com­
plementaresquesacaramemaplicaçãodoartigo3?
tornepossíveisasimputações ,semdescontinuidade ,na
suaparteacumuladaporcontingentecomunitário .
2.OsEstados-membros garantemaosimportadores
dosprodutosemquestãoolivreacessoàsquotas-par­
tesqueslhesãoatribuídas .
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonassuasquotas­
partesàmedidaqueestesprodutossãoapresentados à
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática.
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partes dos
Estados-membros éverificadonabasedasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3. Artigo6o.
Artigo8"
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá­
la-ãosobreasimportaçõesefectivamente imputadas
nassuasquotas-partes .
Artigo9o.•AComissãocontabilizaosmontantesdasquotas-par­
tesabertaspelosEstados-membros emconformidade
comosartigos2?e3?einformacadaumdeles,logo
querecebaasnotificações ,dasituaçãodeesgotamento
dareserva.
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistar­
darem5deAbrilde1986,sobreasituaçãodareserva
apósastransferências efectuadasemaplicaçãodo
artigo5?.
AComissãovelaporqueosaquequeesgotaareserva
selimiteaosaldodisponíveleparaesteefeito,informa
comprecisãodoseumontanteoEstado-membro que
procedeaesteúltimosaque.OsEstados-membros eaComissãocolaborarão estrei­
tamenteparaasseguraraobservânciadopresenteregu­
lamento .
Artigo10°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulho
de1985.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem23deMaiode1985.
PeloConselho
OPresidente
C.SIGNORILE

ANEXO
1.j'—Eksportør—Ausführer—Exporter—Ex­
portateur—Esportatore—Exporteur—Εξαγωγέας :2.—Nummer—Nummer—
Number—Numéro—Numero—
Nummer—Αριθμός00000
3.(Nameofauthorityguaranteeing the
designationoforigin)
4.VJ'J'—Modtager—Empfänger—Consignee
—Destinataire —Destinatario —Geadresseerde —
Παραλήπτης :giII4j
CERTIFIKAT FOROPRINDELSESBETEGNELSE
BESCHEINIGUNG DERURSPRUNGSBEZEICHNUNG
CERTIFICATE OFDESIGNATION OFORIGIN
CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
CERTIFICATO DIDENOMINAZIONE DIORIGINE
CERTIFICAAT VANBENAMING VANOORSPRONG
ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑΣ ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΩΣ6, ·)—Transportmiddel —Beförderungsmit­
tel—Meansoftransport—Moyendetransport—Mezzo
ditrasporto—Vervoermiddel —Μεταφορικόμέσο:
7.(Designationoforigin)
8,tU*^—Losningssted—Entladungsort—
Placeofunloading—Lieudedéchargement —Luogodi
sbarco—Plaatsvanlossing—Τόποςεκφορτώσεως :
9,1ty)
Mærkerognumre,kollienesantalogart
ZéichenundNummern ,AnzahlundArtderPackstücke
Marksandnumbers ,numberandkindofpackages
Marquesetnuméros ,nombreetnaturedescolis
Marcaenumero,quantitàenaturadeicolli
Merkenennummers ,aantalensoortdercolli
Σήματακαιαριθμοί,αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων10.fu
Bruttovægt
Rohgewicht
Grosswei(
Poidsbrut
Pesolorde
Brutogewicht
Μεικτόбάρος11.W
t Liter
itLiter
weightLitres
Litres
Litri
Brutogewicht Liter
οςΛίτρα
¡
12. —Liter(ibogstaver)—Liter(inBuchstaben )—Litres(inwords)—Litres(enlettres)—Litri(in
lettere)—Liter(voluit)—Λίτρα(ολογράφως):
13.fL—Påtegningfraudstedendeorgan—Bescheinigung dererteilendenStelle—Certificate
oftheissuingauthority—Visadel'organismeémetteur—Vistodell'organismo emittente—Visumvandeinstantievan
afgifte—Θεώρησηεκδίδοντοςοργανισμού :
14. ^—Toldstedetsattest—Sicht­
vermerkderZollstelle—Customsstamp—Visadela
douane—Vistodelladogana—Visumvandedouane—
Θεώρησητελωνείου :
(Oversættelse senr.15—Übersetzung sieheNr.15—See
thetranslation underNo15—Voirtraduction aun°15—
Veditraduzionealn.15—Zievoorvertalingnr.15—Βλέπε
μετάφρασηστοναριθ.15)

15.Detbekræftes ,atvinen,derernævntidettecertifikat,erfremstillet i områdetogifølgemarokkansk
lovgivningerberettigettiloprindelsesbetegnelsen :» «.
Alkoholtilsatdennevineralkoholfremstilletafvin.
Wirbestätigen ,daßderindieserBescheinigung bezeichneteWeinimBezirk gewonnenwurdeund
ihmnachmarokkanischem GesetzdieUrsprungsbezeichnung "zuerkanntwird.
DerdiesemWeinzugefügteAlkoholistausWeingewonnenerAlkohol.
Weherebycertifythatthewinedescribedinthiscertificateiswineproducedwithinthewinedistrictof
andisconsideredbyMoroccanlegislationasentitledtothedesignationoforigin' '.
Thealcoholaddedtothiswineisalcoholofvinousorigin.
Nouscertifionsquelevindécritdanscecertificataétéproduitdanslazonede etestreconnu,suivantla
loimarocaine ,commeayantdroitàladénominationd'origine« ».
L'alcoolajoutéàcevinestdel'alcoold'originevinique.
Sicertificacheilvinodescrittonelpresentecertificatoeunvinoprodottonellazonadi edèriconosciuto ,
secondolaleggemarocchina ,comeaventedirittoalladenominazione diorigine« ».
L'alcoleaggiuntoaquestovinoèalcoledioriginevinica.
Wijverklarendatdeinditcertificaatomschrevenwijnisvervaardigdinhetwijndistrictvan endatvolgens
deMarokkaansewetgevingdebenamingvanoorsprong "erkendwordt.
Deaandezewijntoegevoegdealcoholisalcoholuitwijngewonnen .
Πιστοποιείταιότιoοίνοςπουπεριγράφεται στοπαρόνπιστοποιητικό έχειπαραχθείστηζώνη καιαναγνωρίζεται ,
σύμφωναμετηνομοθεσίατουΜαρόκου,ότιδύναταιναφέρειονομασίαπροελεύσεως « ».
Hαλκοόληπουέχειπροστεθείσεαυτόντονοίνοείναιοινικήςπροελεύσεως .
16.'
êjiil.ifcaJI«01 1L4*UJlêJÍJtíú
Rubrikforbeholdteksportlandets andreangivelser .
DieseNummeristweiterenAngabendesAusfuhrlandes vorbehalten .
Spacereservedforadditionaldetailsgivenintheexportingcountry.
Caseréservéepourd'autresindicationsdupaysexportateur .
Spazioriservatoperaltreindicazionidelpaeseesportatore .
Ruimtebestemdvooranderegegevensvanhetlandvanuitvoer.
Χώροςπροοριζομενος γιασυμπληρωματικά στοιχείαπουχορηγείηχώραεξαγωγής .