12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1390/86DACOMISSÃO
de7deMaiode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
França:
Sectordoleiteedosprodutoslácteos:—1,7
Sectordacarnedebovino : —3,3
Sectordovinho: —1,2
Outrossectores : —6,3
Irlanda:
Produtos animais : 0
Produtosvegetais : —1,5
PaísesBaixos:
Sectordoleiteedosprodutoslácteos:+2,9
Sectordoscereais : +2,4
Outrossectores : +1,8
UEBL:
Todosossectores : 0ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),al­
teradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,no­
meadamente ,on?2doseuartigo9?,eoseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(J),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?505/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?1002/86(6),
Considerando queosmontantes compensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?1057/86daComis­
são(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?1317/86(");
Considerando que,nasequênciadonovoajustamento
dastaxasrepresentativas fixadasnosAnexosI,II,IV,V,
VI,VII,VIII,XeXIdoRegulamento (CEE)n?1678/
/85('),osmontantes compensatórios monetários válidos
paraosEstados-membros quemantêmassuasmoedas
entreelasdentrodeumdesvioinstantâneo máximode
2,25%devemsercalculadospormeiodosdesviosmone­
táriosseguintes :
—Dinamarca :
Todosossectores : 0
—Alemanha :
Sectordoleiteedosprodutoslácteos:+2,9
Sectordoscereais : +2,4
Outrossectores : +1,8Considerando que,noquerespeitaaosoutrosEstados­
-membros ,deacordocomodispostonon?1doartigo
2°doRegulamento (CEE)n?3153/85daComissão ,de
11deNovembro de1985,queestabelece asmodalidades
decálculodosmontantes compensatórios monetá­
rios(10),osmontantes compensatórios monetários são
calculados combasenoscâmbiosdoperíododereferên­
ciade30deAbrila6deMaiode1986;queessasdispo­
siçõeslevamaosdesviosmonetários seguintes :
—Itália:
Sectoresdoleiteedosprodutoslácteos
edacarnedebovino : —1,5
Sectordovinho: —3,0
Outrossectores : —6,5
—ReinoUnido:
Sectoresdoleiteedosprodutoslácteos
edacarnedebovino: —7,1
Outrossectores —10,7
—Grécia:
Sectoresdoleiteedosprodutoslácteos
edacarnedebovino : —24,1
Sectordovinho: —38,3
Outrossectores : —41,8
—Espanha:
Sectoresdoleiteedosprodutoslácteos,
dacarnedebovinoedovinho: 0
Outrossectores —1,4')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
})JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn°.L51de28.2.1986,p.1.
5)JOn°.L310de21.11.1985,p.22.
")JOn?L93de8.4.1985,p.8.
')JOn°.L98de12.4.1986,p.1.
')JOn°.L116de9.5.1986,p.1.
*)JOn?L164de24.6.1985,p.11.Portugal:
Sectordoaçúcar: -2,2
(10)JOn°.L310de21.11.1985,p.4.

N?L124/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
Considerando ,todavia,que,emaplicaçãodoRegula­
mento(CEE)n?1245/86doConselho ,de28deAbrilde
1986,(')paraosprodutosincluídosnosectordacarne
desuínobemcomonodosovosedacarnedeavesde
capoeira,aaplicaçãodapartedosmontantes compensató­
riosmonetários negativoscriadosnasequênciadoreali­
nhamento monetário de6deAbrilestásuspensa ;que,
paraessefim,ocálculodosmontantes compensatórios
monetários paraaraçãoforrageira dequesãoderivados
osmontantes compensatórios monetários paraosprodu­
tosdossectoresemcausa,sãoutilizados osdesviosseADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Ascolunasdosmontantes compensatórios monetá­
riosnegativosdasPartes3,5et8doAnexoIdoRegu­
lamento (CEE)n?1057/86sãosubstituídas pelasque
constamdoanexodopresenteregulamento .
2.,OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdopre­
senteregulamento .
3.OAnexoIVdopresenteregulamento éinseridono
Regulamento (CEE)n?1057/86.
Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigorem12deMaio
de1986.guintes :
—Espanha 0
—França 0
—Grécia —36,7
—Irlanda 0
—Itália —3,8
—ReinoUnido —4,7
Considerando queoscomitésdegestãointeressados não
emitiramqualquerparecernoprazolimiteestabelecido
pelosseuspresidentes ,
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em7deMaiode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L113de30.4.1986,p.8.

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L124/3
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários\Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.02AIIO—Pesovivo—
7,078 365637,27 4410,1
—Pesolíquido—
13,449 694670,82 8379,2
10,759 555756,65 6703,4
16,138 833684,98 10055,1
10,759 555756,65 6703,4
18,403 950696,91 11466,3
11,962 617962,99 7453,1
9,570 494350,39 5962,5
14,953 772378,74 9316,4
9,570 494350,39 5962,5
14,953 772378,74 9316,4
14,953 772378,74 9316,4
14,953 772378,74 9316,4
10,759 555756,65 6703,4
15,360 793380,88 9569,9
15,360 793380,88 9569,9
9,202 475348,45 5733,1
6,158 318132,43 3836,802.01AIIa)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1O
02.01AIIb)2(2)
02.01AIIb)3(2)
02.01AIIb)4aa)(2)
02.01AIIb)4bb)11(2)
02.01AIIb)4bb)22(2)(3)
02.01AIIb)4bb)33(2)
02.06Cla)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha ,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80°/ooumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezas edabanha.
(6)Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezas edabanha.

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN?L124/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86\ Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro 0 306(d)1,63(d)369,3(d)0,593(d)
04.01AII\ o\I 306(c)1,63(c)369,3(c)0,593(c)
04.01BI\ o\ 273(c)1,46(c)329,8(c)0,529(c)
04.01BII on\ 213(c)1,14(c)257,0(c)0,412(c)
04.01BIII on 172(c)0,92(c)207,1(c)0,332(c)
04.02AIIa)1 o 4057 21,64 4893,7 7,854
04.02AIIa)2 .oIII 2588(d)13,80(d)3122,0(d)5,011(d)
04.02AIIa)3I oIlI 2588(d)13,80(d)3122,0(d)5,011(d)
04.02AIIa)4\ o||I 2098(d)11,19(d)2531,3(d)4,063(d)
04.02AIIb)1Il O(»)IIII 4057 21,64 4893,7 7,854
04.02AIIb)2|| C)C)IIII 2588(d)13,80(d)3122,0(d)5,011(d)
04.02AIIb)3I o||Il 2588(d)13,80(d)3122,0(d)5,011(d)
04.02AIIb)4Il oII 2098(d)11,19(d)2531,3(d)4,063(d)
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoo
0306(d)
674(d)1,63(d)
3,60(d)369.3(d)
813.4(d)0,593(d)
1,305(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso C) 245(d)1,31(d)295,3(d)0,474(d)
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso C) 674(d)3,60(d)813,4(d)1,305(d)
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso C) 1103(d)5,88(d)1331,0(d)2,136(d)
—igualousuperiora32%empeso oII||1226(d)6,54(d)1478,9(d)2,374(d)
04.02BIa)|| C)IIIl 4265 22,74 5144,4 8,257
04.02BIb)1aa) C)||Il 4057 21,64 4893,7 7,854
04.02BIb)1bb) oIIIl 2588(d)13,80(d)3122,0(d)5,011(d)
04.02BIb)1cc)I oIl 2098(d)11,19(d)2531,3(d)4,063(d)
04.02BIb)2aa) o 4057 21,64 4893,7 7,854

Negativos
N?dapauta
aduaneira comumNotas Designação dasmercadorias Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25°/o,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%04.03A12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/5O
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
oo
o
O(")
O(")
(5)(")
O(")
O(12)
o
O(")
O(")2588(d)
2098(d)
306(d)
860(d)
245(d)
860(d)
1106(d)
1229(d)
—(b)
7123
7301
—(b)
6920
5607
2127
3122
4545
4545
5390
5390
7992
635113,80(d)
11,19(d)
1,63(d)
4,59(d)
1,31(d)
4,59(d)
5,90(d)
6,56(d)
-(b)
37,98
38,93
-(b)
36,90
29,90
11,34
16,65
24,24
24,24
28,74
28,74
42,62
33,873122,0(d)
2531,3(d)
369,3(d)
1037,9(d)
295,3(d)
1037,9(d)
1334,5(d)
1482,7(d)
—(b)
8591,8
8806,6
-(b)
8347,2
6764,1
2565,6
3765,5
5482,5
5482,5
6501,7
6501,7
9640,4
7661,55,011(d)
4,063(d)
0,593(d)
1,666(d)
0,474(d)
1,666(d)
2,142(d)
2,380(d)
—(b)
13,790
14,135
—(b)
13,397
10,856
4,118
6,044
8,799
8,799
10,435
10,435
15,473
12,29704.03B
04.04A
ex04.04C
04.04DIa)comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%04.04DIb)
04.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha

NegativosN?L124/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
ex04.04EIb)2
04.04EIc)
04.04EIIa)
04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint­
-paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10°/o
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80°/oOHno
O(")(")(")
(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)
o
n
o
0
ex13)
(6)
C)
o
o
o0,032
0,1015087
5910
3497
4628
1590
2350
5910
7992
4615
277
86427,13
31.52
18,65
24,68
8,48
12,53
31,52
42,62
24,61
-1,27
3,966136,5
7129,5
4218,9
5583,2
1917,7
2834,5
7129,5
9640,4
5567,4
122,8
383,89,849
11,443
6,771
8,961
3,078
4,549
11,443
15,473
8,936
0,190
0,5945,54
17,33
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :86
79
790,46
0,42
0,42103,6
95,1
95,10,166
0,153
0,153

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L124/7
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimo dopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimo domontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapauteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23,2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (s),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
,,KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote (5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(s)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitonivelador epelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneira comumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N°.L124/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3714/84(JOn°.L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30% 0,849 4382,34 528,8
Igualousuperiora30%
einferiora50% 1,698 877 4,68 1057,7
Igualousuperiora50%
einferiora70% 2,546 1315 7,01 1586,5
Igualousuperiora70%
einferiora80% 3,183 1644 8,77 1983,2
Igualousuperiora80%
einferiora88% 3,565 18419,822221,2
Igualousuperiora88% 3,820 197310,52 2379,8
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/9
(a)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem,100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopeiopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
C)Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos naoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantes indicados seosmontantes compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(u)Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusâo
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferiores aos
montantes referidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(")Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo -seopesoaesselíquido .
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N°.L124/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
17.04DIa) 1,897 276112,64 1226,1
17.04DIb)1 1,175 1711 7,83 759,6
17.04DIb)2 1,676 243911,17 1083,2
17.04DIb)3aa) 2,177 316814,51 1406,6
17.04DIb)3bb) 2,244 326414,95 1449,4
17.04DIb)4 2,601 378517,33 1680,9
17.04DIb)5 2,797 407018,64 1807,3
17.04DIb)6 2,992 435519,93 1933,7
17.04DIb)7 3,112 452820,73 2010,8
17.04DIb)8 3,307 481322,03 2137,2
17.04DIIa) 3,019 287613,79 1912,7
17.04DIIa)(15) 2,546 263212,49 1619,0
17.04DIIb)1 2,793 254712,28 1766,6
17.04DIIb)1(1}) 2,320 230310,98 1472,9
17.04DIIb)2 3,468 352816,78 2202,7
17.04DIIb)2(,J) 2,995 328415,48 1909,0
17.04DIIb)3 3,608 411119,29 2302,3
17.04DIIb)3(1J) 3,253 392818,31 2082,0
17.04DIIb)4 3,432 438720,33 2202,5
17.04DIIb)4(13) 3,243 429019,81 2085,0
18.06BI 1,577 1632 7,75 1002,8
18.06BIIa) 2,557 1974 9,76 1608,0
18.06BIIa)O 2,227 1804 8,85 1403,3
18.06BIIb) 3,528 247512,43 2212,2
18.06BIIb)(15) 3,026 221611,05 1900,7
18.06CI 2,543 2029 9,97 1600,6
18.06CI(13) 2,023 1761 8,55 1277,5
18.06CIIa)1 1,567 228010,44 1012,3
18.06CIIa)2 1,915 278612,76 1237,3
18.06CIIb)1 2,805 324615,21 1791,2
18.06CIIb)1(1J) 2,545 311114,49 1629,6
18.06CIIb)2 3,209 345416,32 2042,9
18.06CIIb)2(,J) 2,831 325915,28 1807,9
18.06CIIb)3 3,521 345216,49 2232,5
18.06CIIb)3(") 3,001 318415,07 1909,4
18.06CIIb)4 4,006 370317,83 2534,6
18.06CIIb)4(») 3,345 336116,01 2123,4
18.06DIa)O 5,296 306315,95 3308,0
18.06DIb)O(•) 5,296 306315,95 3308,0
18.06DIIa)1 3,035 320115,16 1930,4
18.06DIIa)1O3) 2,657 300614,12 1695,4

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L124/11
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
18.06DIIa)1(,5) 2,806 308314,53 1788,0
18.06DIIa)2(!) 3,035 320115,16 1930,4
18.06DIIa)2(8)(,J) 2,657 300614,12 1695,4
18.06DIIa)2(8)(15) 2,806 308314,53 1788,0
18.06DIIb)1 7,225 405821,23 4504,9
18.06DIIb)1(13) 5,216 302115,72 3256,5
18.06DIIb)1(15) 6,007 343017,89 3748,3
18.06DIIb)2(10) 4,666 420620,32 2949,2
18.06DIIb)2(") 3,862 379218,12 2449,9
18.06DIIb)2(") 7,225 405821,23 4504,9
18.06DIIb)2(13) 5,216 302115,72 3256,5
18.06DIIb)2(») 6,007 343017,89 3748,3
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2(2)
19.02BIIa)4aa)(6) 1,176 1711 7,84 759,9
19.02BIIa)5aa)(') 1,764 256711,75 1140,0
19.03AO 2,980 433619,85 1925,5
19.03BIO 2,980 433619,85 1925,5
19.03BIIO 2,460 358016,39 1590,0
19.04 1,535 223410,23 992,0
19.08BIa) 1,741 253311,60 1124,8
19.08BIb) 3,133 455920,87 2024,7
19.08BIIa) 0 0 0 386,9
19.08BIIb)1 1,469 2138 9,79 949,3
19.08BIIb)2 2,996 292713,99 1900,4
19.08BIIb)2O 1,988 240611,22 1272,7
19.08BIIc)1 1,817 264412,11 1174,3
19.08BIIc)2 3,344 343316,31 2125,4
19.08BIIc)2(u) 2,336 2912 13,54 1497,7
19.08BIId)1 2,340 340415,59 1511,7
19.08BIId)2 3,867 419319,79 2462,8
19.08BIId)2(13) 2,859 367217,02 1835,1
19.08BIIIa)1 1,048 1525 0 677,1
19.08BIIIa)2 2,956 251112,24 1866,0
19.08BIIIa)2(,3) 1,697 1860 8,77 1081,3
19.08BIIIb)1 1,570 228510,46 1014,5
19.08BIIIb)2 3,097 307414,66 1965,6
19.08BIIIb)2(,J) 2,089 255311,89 1337,9
19.08BIIIc)1 2,440 355116,26 1577,0
19.08BIIIc)2 3,568 376017,80 2270,5
19.08BIIIc)2(,J) 2,560 323915,03 1642,8
19.08BIVa)1 1,497 2178 9,97 967,2
19.08BIVa)2 2,515 270412,77 1601,3
19.08BIVa)2(,J) 1,843 235710,92 1182,8
19.08BIVb)1 1,869 272012,45 1207,9
19.08BIVb)2 3,126 311614,85 1984,4
19.08BIVb)2(13) 2,118 259512,08 1356,7
19.08BVa) 1,796 2613 11,97 1160,7
19.08BVb) 1,994 290313,29 1289,0

N°.L124/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07CI 1,577 1632 7,75 1002,8
21.07CIIa) 2,557 1974 9,76 1608,0
21.07CIIa)(,s) 2,227 1804 8,85 1403,3
21.07CIIb) 3,528 247512,43 2212,2
21.07CIIb)(1S) 3,026 221611,05 1900,7
21.07DIa)1 6,362 328617,53 3963,9
21.07DIa)2 7,281 376020,02 4531,6
21.07DIb)1 0 0 0 352,3
21.07DIb)2 0,890 0 0 553,9
21.07DIb)3 6,472 334217,80 4028,1
21.07DIIa)1O
21.07DIIa)2(4) \
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(s)
21.07GIIa)1(«)(') 1,618 0 0 1007,0
21.07GIIa)1(»)O(") 1,145 0 0 713,3
21.07GIIa)1(')O(1S) 1,332 0 0 829,0
21.07GIIa)2aa)(')(') 2,217 1707 8,44 1393,9
21.07GIIa)2aa)(«)(')(,3) 1,744 0 7,14 1100,2
21.07GIIa)2aa)(«)(')(15) 1,931 1559 7,65 1215,9
21.07GIIa)2bb)(8)(9) 2,516 214310,43 1587,3
21.07GIIa)2bb)(«)O(") 2,043 1899 9,13 1293,6
21.07GIIa)2bb)(')(')(1S) 2,230 1995 9,64 1409,3
21.07GIIa)2cc)(8)(') 2,815 257812,43 1780,8
21.07GIIa)2cc)(»)(')(13) 2,342 233411,13 1487,1
21.07GIIa)2cc)(')(')(15) 2,529 243011,64 1602,8
21.07GIIb)1(')O 2,105 1545 7,70 1321,9
21.07GIIb)1(»)O(13) 1,632 0 0 1028,2
21.07GIIb)1(')(')(15) 1,819 0 0 1143,9
21.07GIIb)2aa)(')(9) 2,565 221410,76 1618,9
21.07GIIb)2aa)(')(')(1J) 2,092 1970 946 1325,2
21.07GIIb)2aa)(')(')(15) 2,279 2066 9,97 1440,9
21.07GIIb)2bb)(8)(') 2,864 265012,75 1812,3
21.07GIIb)2bb)(«)O(») 2,391 240611,45 1518,6
21.07GIIb)2bb)(')O(1S) 2,578 250211,96 1634,3
21.07GIIc)1(»)O 2,488 210310,25 1569,4
21.07GIIc)1(»)(')(") 2,015 1859 8,95 1275,7
21.07GIIc)1(')(')(1S) 2,202 1955 9,46 1391,4
21.07GIIc)2aa)(')(') 3,087 297414,24 1956,3
21.07GIIc)2aa)(')O(13) 2,614 273012,94 1662,6
21.07GIIc)2aa)(»)(')(15) 2,801 282613,45 1778,3
21.07GIIc)2bb)(')(') 3,311 330115,73 2101,4
21.07GIIc)2bb)(«)(')H 2,838 305714,43 1807,7
21.07GIIc)2bb)(')(')(,s) 3,025 315314,94 1923,4
21.07GIId)1 3,185 311614,89 2019,3
21.07GIId)1(") 2,712 287213,59 1725,6
21.07GIId)1(,s) 2,899 296814,10 1841,3

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L124/13
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIId)2 3,709 387818,38 2357,8
21.07GIId)2O 3,236 363417,08 2064,1
21.07GIId)2(1S) 3,423 373017,59 2179,8
21.07GIIe) 4,229 463621,84 2694,2
21.07GIIe)(") 3,756 439220,54 2400,5
21.07GIIe)(,5) 3,943 448821,05 2516,2
21.07GIIIa)1 3,236 1671 8,902014,1
21.07GIIIa)1(1J) 2,291 0 0 1426,6
21.07GIIIa)1(,s) 2,663 0 7,33 1658,0
21.07GIIIa)2aa) 3,835 254212,89 2401,0
21.07GIIIa)2aa)(") 2,890 205410,29 1813,5
21.07GIIIa)2aa)(,5) 3,262 224611,32 2044,9
21.07GIIIa)2bb) 4,134 297814,88 2594,4
21.07GIIIa)2bb)(15) 3,189 249012,28 2006,9
21.07GIIIa)2bb)(1S) 3,561 268213,31 2238,3
21.07GIIIb)1 3,723 238012,15 2329,0
21.07GIIIb)1(15) 2,778 18929,55 1741,5
21.07GIIIb)1(,5) 3,150 208410,58 1972,9
21.07GIIIb)2 4,183 304915,21 2626,0
21.07GIIIb)2(,J) 3,238 256112,61 2038,5
21.07GIIIb)2(") 3,610 275313,64 2269,9
21.07GIIIc)1 4,106 293814,70 2576,5
21.07GIIIc)1O 3,161 245012,10 1989,0
21.07GIIIc)1O 3,533 264213,13 2220,4
21.07GIIIc)2 4,630 370018,19 2915,0
21.07GIIIc)2(1J) 3,685 321215,59 2327,5
21.07GIIIc)2(,s) 4,057 340416,62 2558,9
21.07GIIId)1 4,803 395119,34 3026,4
21.07GIIId)1(1J) 3,858 346316,74 2438,9
21.07GIIId)1(1S) 4,230 365517,77 2670,3
21.07GIIId)2 5,027 427820,84 3171,5
21.07GIIId)2(,J) 4,082 379018,24 2584,0
21.07GIIId)2O 4,454 398219,27 2815,4
21.07GIIIe) 5,325 4711 22,82 3363,9
21.07GIIIe)(,3) 4,380 422320,22 2776,4
21.07GIIIe)(1S) 4,752 441521,25 3007,8
21.07GIVa)1 4,854 250713,35 3021,1
21.07GIVa)1(,J) 3,436 17759,46 2139,8
21.07GIVa)1(") 3,995 206310,99 2487,0
21.07GIVa)2 5,453 337817,34 3408,0
21.07GIVa)2(») 4,035 264613,45 2526,7
21.07GIVa)2(1S) 4,594 293414,98 2873,9
21.07GIVb)1 5,341 321616,60 3336,0
21.07GIVb)1(1J) 3,923 248412,71 2454,7
21.07GIVb)1(1S) 4,482 277214,24 2801,9
21.07GIVb)2 5,726 377619,16 3584,7
21.07GIVb)2(,J) 4,308 304415,27 2703,4
21.07GIVb)2(,s) 4,867 333216,80 3050,6
21.07GIVc) 5,724 377419,15 3583,5

N°.L124/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIVc)(,J) 4,306 304215,26 2702,2
21.07GIVc)(15) 4,865 333016,79 3049,4
21.07GVa)1 7,281 376020,02 4531,6
21.07GVa)1(1J) 5,154 266214,19 3209,8
21.07GVa)1O 5,992 309516,49 3730,5
21.07GVa)2 7,431 397821,02 4628,3
21.07GVa)2(») 5,304 2880 .15,19 3306,5
21.07GVa)2(,s) 6,142 331317,49 3827,2
21.07GVb) 7,629 426722,34 4756,6
21.07GVb)(") 5,502 316916,51 3434,8
21.07GVb)(») 6,340 360218,81 3955,5
21.07GVIàIX(s)
29.04CIIIa)1 1,640 238610,93 1059,8
29.04CIIIa)2 2,925 425719,49 1890,3
29.04CIIIb)1 2,336 339915,56 1509,6
29.04CIIIb)2 4,160 605427,72 2688,4
35.05A 1,802 262212,01 1164,5
38.19TIa) 1,640 238610,93 1059,8
38.19TIb) 2,925 425719,49 1890,3
38.19TIIa) 2,336 339915,56 1509,6
38.19TIIb) 4,160 605427,72 2688,4

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/15
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(,0)Preparados paraofabHcodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(u)Montante aplicavel àspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conforme ocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum .
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montanteresultante daaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadas noanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(12)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(,0),("),(1J),(1S)-
(13)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(15)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(1S)Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

N°.L124/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.5.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,071 1,015 1,033 1,241I
—SectordoleiteedosprodutosIlIlIlIIIlIIIlIl
lácteos 0,971 0,971 1,071— —1,015 1,017 1,241— — —
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,107— —1,065 1,047 1,418 1,015 1,014—
—Açúcar 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014 1,022
—Cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—SectordosovosedacarnedasIl||\IIIIlIlIlIl
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,982 0,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—Sectordovinho-l-l\-I 1,030 1,012 1,383— — —
—Produtos transformadosll\lllll
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:I\\\\\\I
—aaplicaràsimposições 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014 1,022
—aaplicaràsrestituições :\\\\
—cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015 1,014—
—leite 0,971 0,971 1,071— —1,015 1,017 1,241— — —
—açúcar 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,C151,014 1,022
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0431467 £(UK)
9,17037 DR
9,74102 Esc
9,28771 Pta1UKL=68,9358 FB/Flux
12,5009 Dkr
3,37694DM
10,7617 FF
3,80698 F1
1,10883£(Irl)
2317,67 Lit
212,164 DR
225,975 Esc
214,661 Pta1£(Irl)=61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr
2,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,901867 £(UK)
2087,32 Lit
191,172 DR
203,103 Esc
193,651 Pta

12.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/17
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6°doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre25de
Abrilde1986eatéasdatasfixadasabaixonoquedizrespeitoàItália,àFrançaaoReinoUnido,àGrécia,
àEspanhaeaPortugal,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectores emcausa CoeficientesAplicação àsimportações eexportações
efectuadas apartirde:
Itália Leiteeprodutoslácteos
Carnedebovino
Cereais
Açúcar
Vinho0,241980
0,241980
0,399407
0,241980
012deMaiode1986
12deMaiode1986
1deJulhode1986
1deJulhode1986
1deSetembro de1986
França Leiteeprodutoslácteos
Carnedebovino
Cereais,Açúcar
Vinho0,372217
0,538807
0,772656
012deMaiode1986
12deMaiode1986
1deJulhode1986
1deSetembro de1986
ReinoUnido Leiteeprodutoslácteos,carne
debovino
Cereaiseaçúcar0,681752
0,87140312deMaiode1986
1deJulhode1986
Grécia Leiteeprodutoslácteos,carne
debovino
Cereaiseaçúcar
Vinho0,657273
0,660000
0,61613612deMaiode1986
1deJulhode1986
1deSetembro de1986
Espanha Cereaiseaçúcar
Vinho0
01deJulhode1986
1deSetembro de1986
Portugal Açúcar 0,550740 1deJulhode1986