5.6.96Iprl JornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/15
REGULAMENTO (CE)N?1004/96DACOMISSÃO
de4deJunhode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
dasuaaplicação,amediadosdireitosdeimportação
calculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?966/96,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?346/96(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?966/96
daComissão(^
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?966/96prevêquequando,nodecursodoperíodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?966/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJunho
de1996.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L126de24.5.1996,p.37.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(<)JOn?L49de28.2.1996,p.5.0JOn?L131de1.6.1996,p.3.

N?L134/16f"Pf JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 0,00 0,00
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 0,00 0,00
dequalidademédia 0,00 0,00
dequalidadebaixa 16,64 6,64
10020000Centeio 49,98 39,98
10030010Cevada,parasementeira 49,98 39,98
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 49,98 39,98
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 28,89 18,89
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 28,89 18,89
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 49,98 39,98
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,eaplicavelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(*)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdântico[n?4doartigo2?doRegulamento(CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(*)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1502/95estejamsatisfeitas.

5.6.96 |PTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L134/17
ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode22.5.1996a3.6.1996):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 183,69 186,12 159,97 154,76202,59(')138,14(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/1)— 21,37 20,68 13,41 — —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)25,75— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :11,56ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :20,73ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].