Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

AT FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 FEADER - Deficiência relacionada com o estatuto de agricultor ativo ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 PONTUAL EUR – 7 474,30 0,00 – 7 474,30

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 FEADER - Deficiência relacionada com o estatuto de agricultor ativo ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 % ESTIMADA 0,47 % EUR – 201 955,26 0,00 – 201 955,26

Total AT: EUR – 209 429,56 0,00 – 209 429,56

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

BE Certificação 2016 FEADER – erro conhecido – EF 2016 PONTUAL EUR – 630 956,00 0,00 – 630 956,00

Certificação 2016 Erro mais provável FEADER SIGC – EF 2016 MONTANTE ESTIMADO EUR – 24 973,87 0,00 – 24 973,87

Certificação 2016 Erro mais provável FEADER NÃO-SIGC – EF 2016 MONTANTE ESTIMADO EUR – 430,80 0,00 – 430,80

Total BE: EUR – 656 360,67 0,00 – 656 360,67

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DE FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2013 1a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 2) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 981,31 0,00 – 981,31

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2014 1a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 2) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 1 552,36 0,00 – 1 552,36

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2015 1b – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 2) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 1 672,70 0,00 – 1 672,70

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2010 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 2 568,80 0,00 – 2 568,80

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2011 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 2 115,88 0,00 – 2 115,88

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2012 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 902,46 0,00 – 902,46

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2013 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 902,46 0,00 – 902,46

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2014 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 1 216,80 0,00 – 1 216,80

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2015 2 a – Erro isolado na adjudicação de contratos públicos (Processo 7) – correção calculada (10 %) PONTUAL EUR – 1 401,01 0,00 – 1 401,01

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2014 3a – Deficiências nos controlos administrativos de contratos públicos TAXA FIXA 3,00 % EUR – 69 095,14 0,00 – 69 095,14

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2015 3b – Deficiências nos controlos administrativos de contratos públicos TAXA FIXA 3,00 % EUR – 559 669,26 – 1 557,83 – 558 111,43

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2016 3b – Deficiências nos controlos administrativos de contratos públicos TAXA FIXA 3,00 % EUR – 365 056,56 – 6 266,59 – 358 789,97

Certificação 2016 FEADER SIGC – processo de auditoria n.o 11 PONTUAL EUR – 607,28 0,00 – 607,28

Certificação 2016 FEADER SIGC – processo de auditoria n.o 129 PONTUAL EUR – 16 831,09 0,00 – 16 831,09

Certificação 2016 FEADER SIGC – processo de auditoria n.o 6 PONTUAL EUR – 477,71 0,00 – 477,71

Certificação 2016 FEADER SIGC – processo de auditoria n.o 71 PONTUAL EUR – 119,73 0,00 – 119,73

Certificação 2016 FEADER não-SIGC – processo de auditoria n.o 2 PONTUAL EUR – 35 831,00 0,00 – 35 831,00

Certificação 2016 FEADER não-SIGC – processo de auditoria n.o 27 PONTUAL EUR – 4 396,50 0,00 – 4 396,50

Certificação 2016 FEADER não-SIGC – processo de auditoria n.o 34 PONTUAL EUR – 1 432,51 0,00 – 1 432,51

Certificação 2016 FEADER não-SIGC – processo de auditoria n.o 43 PONTUAL EUR – 23 887,00 0,00 – 23 887,00

Certificação 2016 FEADER não-SIGC – processo de auditoria n.o 51 PONTUAL EUR – 848,29 0,00 – 848,29

Total DE: EUR – 1 091 565,85 – 7 824,42 – 1 083 741,43

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

ES FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2016 Deficiências nos controlos da razoabilidade dos custos da medida 123 (EF 2016 - período transitório) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 2 229,43 0,00 – 2 229,43

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Deficiências na avaliação da razoabilidade dos custos da medida 123 (EF 2015) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 126 999,41 0,00 – 126 999,41

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Deficiências na avaliação da razoabilidade dos custos da medida 123 (EF 2016) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 17 905,78 0,00 – 17 905,78

Certificação 2016 FEADER - erros conhecidos PONTUAL EUR – 46 723,27 0,00 – 46 723,27

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2016 Insuficiente qualidade dos controlos ex post (Medida 121) PONTUAL EUR – 33 740,92 0,00 – 33 740,92

Certificação 2016 FEADER - erros conhecidos – 56 200,38 EUR PONTUAL EUR – 56 200,38 0,00 – 56 200,38

Certificação 2016 Erro mais provável FEADER – 17 124,08 EUR MONTANTE ESTIMADO EUR – 17 124,08 0,00 – 17 124,08

Certificação 2016 FEADER - erros aleatórios PONTUAL EUR – 2 390,50 0,00 – 2 390,50

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Verificação do pedido de pagamento PONTUAL EUR – 91 814,57 0,00 – 91 814,57

Total ES: EUR – 395 128,34 0,00 – 395 128,34

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FR Certificação 2016 CEB/2017/046/FR – erro extrapolado no FEADER MONTANTE ESTIMADO EUR – 1 768,57 0,00 – 1 768,57

Certificação 2016 CEB/2017/046/FR – erros conhecidos no FEADER PONTUAL EUR – 27 977,00 0,00 – 27 977,00

Condicionalidade 2013 DR (não-realização de controlos dos RLG 1, 2 e 5) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 532 897,40 – 489 608,41 – 43 288,99

Condicionalidade 2014 DR (não-realização de controlos dos RLG 1, 2 e 5) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 668 690,92 0,00 – 668 690,92

Total FR: EUR – 1 231 333,89 – 489 608,41 – 741 725,48

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GB FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Ausência de pista de auditoria no que respeita a visitas no local – EF 2015 – Medida 216 TAXA FIXA 3,00 % EUR – 10 380,46 0,00 – 10 380,46

FEADER - Desenvolvimento rural - medidas florestais 2015 Ausência de pista de auditoria no que respeita a visitas no local – EF 2015 – Medida 221 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 13 254,64 0,00 – 13 254,64

FEADER - Desenvolvimento rural - medidas florestais 2015 Ausência de pista de auditoria no que respeita a visitas no local – EF 2015 – Medida 227 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 148 643,71 0,00 – 148 643,71

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2016 Ausência de pista de auditoria no que respeita a visitas no local – EF 2016 – Medida 216 paga no âmbito da Medida 04 do novo período de programação TAXA FIXA 3,00 % EUR – 7 565,26 0,00 – 7 565,26

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2017 Ausência de pista de auditoria no que respeita a visitas no local – EF 2017 – Medida 216 paga no âmbito da Medida 04 do novo período de programação TAXA FIXA 3,00 % EUR – 726,75 0,00 – 726,75

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Medida 10: Não-realização de controlos cruzados sistemáticos das bases de dados «animais» para avaliação do cumprimento do requisito de encabeçamento e falta de avaliação no local do efetivo de animais – AP 2015 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 476 492,21 0,00 – 476 492,21

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Medida 14: Não-realização de controlos cruzados sistemáticos das bases de dados «animais» para avaliação do cumprimento do requisito de encabeçamento, falta de avaliação no local do efetivo de animais e falta de conformidade do sistema de sanções – AP 2015 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 20 700,00 0,00 – 20 700,00

FEADER - Desenvolvimento rural - medidas florestais 2016 Medida 221/Medida 08: Falta de controlo administrativo dos pagamentos por perda de rendimentos – AP 2015 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 23 435,00 0,00 – 23 435,00

FEADER - Desenvolvimento rural - medidas florestais 2017 Medida 221/Medida 08: Falta de controlo administrativo dos pagamentos por perda de rendimentos – AP 2016 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 23 435,00 0,00 – 23 435,00

Condicionalidade 2014 DR – AP 2014 – Controlos no local deficientes TAXA FIXA 2,00 % EUR – 501 789,15 0,00 – 501 789,15

Condicionalidade 2015 DR – AP 2014 – Controlos no local deficientes TAXA FIXA 2,00 % EUR – 397 720,77 0,00 – 397 720,77

Condicionalidade 2015 DR – AP 2015 – Controlos no local deficientes TAXA FIXA 2,00 % EUR – 253 812,96 – 257,81 – 253 555,15

Condicionalidade 2016 DR – AP 2015 – Controlos no local deficientes TAXA FIXA 2,00 % EUR – 410 094,33 0,00 – 410 094,33

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Autodeclaração para pagamentos com IVA – EF 2015 – Medida 216 PONTUAL EUR – 88 233,89 0,00 – 88 233,89

Total GB: EUR – 2 376 284,13 – 257,81 – 2 376 026,32

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GR FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixo 2 (2007-2013) - medidas «superfície» 2009 Lacuna no SIP PONTUAL EUR – 2 397 552,06 0,00 – 2 397 552,06

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixo 2 (2007-2013) - medidas «superfície» 2010 Lacuna no SIP PONTUAL EUR – 805 546,96 0,00 – 805 546,96

Total GR: EUR – 3 203 099,02 0,00 – 3 203 099,02

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

HR FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Controlos adequados para garantir que o pedido satisfaz todos os critérios de elegibilidade estabelecidos na legislação da UE e no PDR do Estado-Membro ou região (Medidas 10 e 11 – AP 2015 e 2016 – EF 2016) PONTUAL EUR – 101 099,73 – 45 886,85 – 55 212,88

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2016 Erro conhecido detetado pelo OC no quadro do apuramento financeiro (FEADER SIGC) PONTUAL EUR – 53 125,78 0,00 – 53 125,78

Total HR: EUR – 154 225,51 – 45 886,85 – 108 338,66

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

HU Certificação 2016 FEADER – erro financeiro PONTUAL EUR – 50,02 0,00 – 50,02

Certificação 2016 FEADER – erro conhecido PONTUAL EUR – 419 402,55 0,00 – 419 402,55

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 2 117,92 – 2 117,92 0,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2015 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 15 280,22 – 15 280,22 0,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2015 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 12 762,94 – 12 762,94 0,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2016 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 846,96 – 838,29 – 8,67

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2016 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 68 740,57 – 11 603,59 – 57 136,98

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2016 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 15 242,66 – 3 610,66 – 11 632,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2017 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 179,34 0,00 – 179,34

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2017 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 249,97 0,00 – 249,97

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2017 Incumprimento das regras de contratação pública % ESTIMADA 0,10 % EUR – 22,75 0,00 – 22,75

Total HU: EUR – 534 895,90 – 46 213,62 – 488 682,28

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IE Certificação 2016 ERROS FINANCEIROS DETETADOS PELO OC PONTUAL EUR – 289 762,08 0,00 – 289 762,08

Total IE: EUR – 289 762,08 0,00 – 289 762,08

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IT FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 16 181,19 0,00 – 16 181,19

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 15 722,34 0,00 – 15 722,34

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.2. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 11 965,46 0,00 – 11 965,46

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.2. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 11 626,16 0,00 – 11 626,16

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.3. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 414,45 0,00 – 2 414,45

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 10 – Operação 10.1.3. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 345,98 0,00 – 2 345,98

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 11 – Operação 11.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR 0,00 0,00 0,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 11 – Operação 11.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 806,75 0,00 – 806,75

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 11 – Operação 11.2.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR 0,00 0,00 0,00

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 11 – Operação 11.2.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 666,15 0,00 – 1 666,15

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2016 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 13 – Operação 13.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 56 267,29 0,00 – 56 267,29

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas SIGC 2017 Ausência de provas do cálculo do encabeçamento durante os controlos no local – EF 2016 – Medida 13 – Operação 13.1.1. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 26 678,19 0,00 – 26 678,19

Total IT: EUR – 145 673,96 0,00 – 145 673,96

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PL Certificação 2015 FEADER - população não-SIGC - erros financeiros PONTUAL EUR – 10 244,55 0,00 – 10 244,55

Total PL: EUR – 10 244,55 0,00 – 10 244,55

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PT FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2014 1 - Medida 413 (submedidas 311, 312 e 313): custos inelegíveis para criação/manutenção de postos de trabalho PONTUAL EUR – 467 842,77 0,00 – 467 842,77

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2015 1 - Medida 413 (submedidas 311, 312 e 313): custos inelegíveis para criação/manutenção de postos de trabalho PONTUAL EUR – 1 212 190,33 0,00 – 1 212 190,33

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2016 1 - Medida 413 (submedidas 311, 312 e 313): custos inelegíveis para criação/manutenção de postos de trabalho PONTUAL EUR – 94 360,25 0,00 – 94 360,25

FEADER - Desenvolvimento Rural – Eixo 4 – LEADER (2007-2013) 2014 2 - Medida 413 (submedidas 311, 312, 313 e 323): deficiências nos controlos da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 100,00 % EUR – 301 512,95 0,00 – 301 512,95

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2015 2 - Medida 413 (submedidas 311, 312, 313 e 323): deficiências nos controlos da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 100,00 % EUR – 248 459,07 0,00 – 248 459,07

FEADER - Desenvolvimento Rural – LEADER 2016 2 - Medida 413 (submedidas 311, 312, 313 e 323): deficiências nos controlos da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 100,00 % EUR – 57 404,70 0,00 – 57 404,70

Certificação 2015 Decisão de apuramento das contas do exercício financeiro de 2015 e decisão de apuramento das contas do FEADER relativamente ao último ano execução (16.10.2014-31.12.2015), no respeitante ao Período de Programação 2007-2013 PONTUAL EUR – 15 000,61 0,00 – 15 000,61

Condicionalidade 2014 Correção DR, AP 2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR 10 380,28 0,00 10 380,28

Condicionalidade 2014 Correção DR, AP 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR 22 589,96 0,00 22 589,96

Condicionalidade 2015 Correção DR, AP 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR 98 204,04 0,00 98 204,04

Condicionalidade 2015 Correção DR, AP 2015 TAXA FIXA 5,00 % EUR 33 486,89 0,00 33 486,89

Condicionalidade 2016 Correção DR, AP 2015 TAXA FIXA 5,00 % EUR 90 178,07 0,00 90 178,07

Certificação 2016 FEADER – Decisão de apuramento das contas relativas ao último ano de execução (T5 – 16.10.2014-31.12.2015), respeitante ao Período de Programação 2007-2013 PONTUAL EUR – 3 041 420,01 – 9 024,71 – 3 032 395,30

Certificação 2015 Despesas declaradas no último ano de execução da medida 511 do Programa de Desenvolvimento Rural e não declaradas no exercício financeiro correspondente ao pagamento efetivo MONTANTE ESTIMADO EUR – 939 516,00 0,00 – 939 516,00

Certificação 2016 Erro extrapolado para o 5.o trimestre (T5 - 16.10.2015-31.12.2015) do último ano de execução do FEADER - população não-SIGC (63 248,59 EUR) MONTANTE ESTIMADO EUR – 63 248,59 – 21 747,68 – 41 500,91

Condicionalidade 2014 DR – AP 2013 – Controlos deficientes dos RLG 2, 7, 8, 9, 11, 12 e 16 a 18 – incumprimento da BCAA «rotação de culturas» – aplicação de tolerâncias e clemência do sistema de sanções TAXA FIXA 5,00 % EUR – 129 966,15 0,00 – 129 966,15

Condicionalidade 2014 DR – AP 2014 – Controlos deficientes dos RLG 2, 9, 11, 12 e 16 a 18 – incumprimento da BCAA «rotação de culturas» – aplicação de tolerâncias e clemência do sistema de sanções TAXA FIXA 5,00 % EUR – 204 951,05 0,00 – 204 951,05

Condicionalidade 2015 DR – AP 2014 – Controlos deficientes dos RLG 2, 9, 11, 12 e 16 a 18 – incumprimento da BCAA «rotação de culturas» – aplicação de tolerâncias e clemência do sistema de sanções TAXA FIXA 5,00 % EUR – 220 275,94 – 881,07 – 219 394,87

Condicionalidade 2015 DR – AP 2015 – Controlos deficientes dos RLG 2, 9, 11, 12 e 16 a 18 – aplicação de tolerâncias e clemência do sistema de sanções TAXA FIXA 5,00 % EUR – 24 809,88 – 164,16 – 24 645,72

Condicionalidade 2016 DR – AP 2015 – Controlos deficientes dos RLG 2, 9, 11, 12 e 16 a 18 – aplicação de tolerâncias e clemência do sistema de sanções TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 626 056,75 0,00 – 1 626 056,75

Certificação 2015 Erro mais provável – população FEADER T1-T4 MONTANTE ESTIMADO EUR – 2 849 591,00 – 257 376,75 – 2 592 214,25

Total PT: EUR – 11 241 766,81 – 289 194,37 – 10 952 572,44

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

RO FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2014 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 3 923 959,54 0,00 – 3 923 959,54

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 3 280 175,58 0,00 – 3 280 175,58

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2015 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 2 755 091,05 0,00 – 2 755 091,05

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2015 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 260 292,18 0,00 – 260 292,18

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2016 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 683 995,90 0,00 – 683 995,90

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2016 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 452 827,98 0,00 – 452 827,98

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2016 Vários casos de incumprimento do quadro legal aplicável aos contratos públicos % ESTIMADA 2,44 % EUR – 115 226,97 0,00 – 115 226,97

Total RO: EUR – 11 471 569,20 0,00 – 11 471 569,20

Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

SE FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Falta de verificação do duplo financiamento TAXA FIXA 10,00 % EUR – 65 461,21 – 21 733,12 – 43 728,09

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Falta de verificação do duplo financiamento TAXA FIXA 10,00 % EUR – 620 898,88 – 15 648,02 – 605 250,86

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2014 Falta de verificação do duplo financiamento TAXA FIXA 10,00 % EUR – 291 505,90 – 86 612,45 – 204 893,45

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Não-verificação das declarações de custos PONTUAL EUR – 6 970,99 0,00 – 6 970,99

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 55 086,77 – 18 288,81 – 36 797,96

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 363 222,29 0,00 – 363 222,29

Investimento FEADER - Desenvolvimento Rural – beneficiários privados 2014 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 245 246,39 – 72 867,78 – 172 378,61

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 64 295,86 0,00 – 64 295,86

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2008 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 751,03 0,00 – 751,03

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2009 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 320,70 0,00 – 320,70

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 2 236,29 – 67,59 – 2 168,70

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 113 768,81 – 37 771,25 – 75 997,56

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 472 874,38 0,00 – 472 874,38

Investimento FEADER - Desenvolvimento Rural – beneficiários privados 2014 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 347 992,77 – 103 395,86 – 244 596,91

FEADER - Desenvolvimento Rural - medidas de apoio de taxa fixa 2015 Não-verificação do cumprimento dos critérios aplicáveis às PME e do risco de duplo financiamento; deficiências na aplicação dos critérios de seleção e na avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 283 956,93 0,00 – 283 956,93

FEADER - Desenvolvimento rural - Eixo 1 (2007-2013) 2007 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 2 143,59 0,00 – 2 143,59

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 131 152,67 – 87 085,37 – 44 067,30

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 241 577,53 – 2 978,52 – 1 238 599,01

Investimento FEADER - Desenvolvimento Rural – beneficiários privados 2014 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 750 589,53 – 442 938,45 – 307 651,08

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2014 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 845 717,03 – 499 075,16 – 346 641,87

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários privados 2015 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 264 235,27 0,00 – 264 235,27

FEADER - Desenvolvimento Rural - Investimento - beneficiários públicos 2015 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 632 649,18 28 498,30 – 1 661 147,48

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2008 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 681,88 0,00 – 681,88

FEADER - Desenvolvimento Rural - Eixos 1 + 3 - medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2010 Deficiências na aplicação dos critérios de seleção e ao nível da avaliação da razoabilidade dos custos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 490,86 0,00 – 490,86