Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/913 da Comissão, de 30 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 158 de 13 de junho de 2022 )

Na página 13, no anexo, anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, no quadro, a entrada 18 passa a ter a seguinte redação:

«18 Nigéria (NG) Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonelas (2) 50» ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40

Na página 18, no anexo, anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, no quadro, a entrada 6 passa a ter a seguinte redação:

«6 Etiópia (ET) Pimenta do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó 0904 Aflatoxinas 50 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0910 Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonelas (6) 50» ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40

Na página 19, no anexo, anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, no quadro, a entrada 10 passa a ter a seguinte redação:

«10 Índia (IN) Folhas de bétel (Piper betle L.) (Géneros alimentícios) ex 1404 90 00 10 Salmonelas (2) 10 Pimentos do género Capsicum (doces ou outros) (Géneros alimentícios — secos, torrados, triturados ou em pó) 0904 21 10 ; Aflatoxinas 20 ex 0904 22 00 ; 11; 19 ex 0904 21 90 ; 20 ex 2005 99 10 ; 10; 90 ex 2005 99 80 94 Amendoins, com casca 1202 41 00 Amendoins, descascados 1202 42 00 Manteiga de amendoim ex 2008 11 10 Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas ex 2008 11 91 ; ex 2008 11 96 ; Aflatoxinas 50 ex 2008 11 98 ; ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 Pasta de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 10 80 ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 ex 0710 80 59 20 Resíduos de pesticidas (4)(5) 20 Sementes de gergelim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1207 40 90 Salmonelas (6) 20 ex -2008 19 19 40 - ex 2008 19 99 40 Resíduos de pesticidas (11) 50 Alfarroba 1212 92 00 Sementes de alfarroba, não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 99 41 Resíduos de pesticidas (11) 20 Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados de alfarroba ou de sementes de alfarroba, mesmo modificados (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1302 32 10 Goma de guar (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 1302 32 90 Resíduos de pesticidas (11) 20 Pentaclorofenol e dioxinas (3) 5 Misturas de aditivos alimentares que contenham goma de alfarroba ou goma de guar (Géneros alimentícios) ex 2106 90 92 Resíduos de pesticidas (11) 20 ex 2106 90 98 ex 3824 99 93 ex 3824 99 96 Pimenta do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó 0904 Baunilha 0905 Canela e flores de caneleira 0906 Resíduos de pesticidas (11) 20 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) 0907 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos 0908 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro 0909 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0910 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinhas de mostarda e mostarda preparada (Géneros alimentícios) 2103 Resíduos de pesticidas (11) 20 Carbonato de cálcio (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2106909298 Resíduos de pesticidas (11) 20 ex 2530 90 00 ex 2836 50 00 Suplementos alimentares que contenham substâncias botânicas (Géneros alimentícios) ex 1302 Resíduos de pesticidas (11) 20» ex 2106

Na página 22, no anexo, anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, no quadro, a entrada 13 passa a ter a seguinte redação:

«13 Seri Lanca (LK) Pimentos do género Capsicum (doces ou outros) (Géneros alimentícios — secos, torrados, triturados ou em pó) 0904 21 10 ; Aflatoxinas 50» ex 0904 21 90 ; 20 ex 0904 22 00 ; 11; 19 ex 2005 99 10 ; 10; 90 ex 2005 99 80 94

Na página 25, no anexo, anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, no quadro, a entrada 19 passa a ter a seguinte redação: