21. 6. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 152/3 
Comunicação nos tomos do n? 3 do artigo 19? do Regulamento n? 17 (') relativa a uma 
notificação (IV/33.253 — Alupowcr — Chloride) 
(90/C 152/03) 
A. Objecto da notificação 
Em 31 de Julho de 1989, a empresa Alupower Inc. noti­
ficou à Comissão um conjunto de acordos de coopera­
ção com a empresa Chloride Ltd. A cooperação entre es­
tas empresas respeita à constituição de uma empresa co­
mum para o desenvolvimento e fabrico em comum e para 
a exploração em comum de uma bateria «Aluminium-
-Air». 
B. As empresas participantes 
1. A Alupower, com sede em Bernardsville, Estados 
Unidos da América, pertence ao Alcan Aluminium Limi­
ted Group, que tem sede em Montreal, Canadá, e que é 
um dos principais fabricantes de alumínio do mercado 
internacional. 
2. A Chloride Limited, com sede em Londres, Reino 
Unido, é um importante fabricante de baterias de reserva 
e de baterias para fins militares. A empresa pertence ao 
Chloride Group plc. 
3. A empresa comum Alupower-Chloride Limited, 
com sede em Manchester, Reino Unido, pertence em 
partes iguais às duas empresas-mães. 
C. O produto contratual 
A cooperação tem por objecto uma bateria «Aluminium-
-Air» ainda por desenvolver e que deverá vir a ser co­
mercializada juntamente com uma bateria ácida de 
chumbo ou com outra bateria recarregável da Chloride 
ou de um outro fabricante de baterias. Trata-se de bate­
rias de reserva, que são principalmente utilizadas pelos 
operadores das redes telefónicas durante eventuais perío­
dos de corte de corrente. A bateria ácida de chumbo 
apenas serve nestas situações para breves períodos de 
avaria, uma vez que a sua energia não dura mais do que 
doze horas. A bateria «Aluminium-Air» serve durante um 
período mais longo, de pelo menos 48 horas. Não serve, 
contudo, para uma utilização imediata, dado que só se 
torna operacional após um determinado tempo de arran­
que. Por isso, no caso de longos períodos de corte de 
corrente, são utilizados os dois tipos de baterias alterna­
damente, de modo a que o abastecimento em energia 
seja primeiramente efectuado pela bateria ácida de 
chumbo e depois retomado automaticamente, após um 
certo tempo, pela bateria «Aluminium-Air». 
D. Os acordos de cooperação 
Para a realização do projecto de cooperação, foram con­
cluídos os acordos seguintes, que, do ponto de vista eco­
nómico, constituem uma unidade e que se completam 
reciprocamente num instrumento contratual global: 
(') JO n? 13 de 21. 2. 1962, p. 204/62. 1. Acordo de empresa comum concluído entre a Alu­
power e a Chloride, que tem por objecto a constituição 
da empresa comum Alupower-Chloride. 
a) A empresa comum tem por objectivo a conclusão do 
desenvolvimento e o fabrico da bateria «Aluminium-
-Air», bem como a distribuição deste tipo de bateria 
juntamente com uma bateria ácida de chumbo ou 
com outra bateria da Chloride ou de outro fabricante 
de baterias. 
b) A actividade da empresa comum limita-se à energia 
de reserva (Stand-by). As baterias de energia motriz, 
de energia primária ou com fins ligados à marinha 
estão excluídas do âmbito de actividades. 
c) A Alupower e a Chloride não podem enquanto forem 
sócias da empresa comum fazer-lhe concorrência, 
nomeadamente na Comunidade Europeia. 
2. Dois acordos de licença entre a Alupower, a em­
presa comum e a Chloride. 
a) A Alupower e a Chloride concedem à empresa co­
mum uma licença de utilização da sua tecnologia com 
vista à conclusão do desenvolvimento da bateria 
«Aluminium-Air», ao fabrico deste tipo de bateria no 
Reino Unido ou noutro Estado-membro, e à venda 
da bateria juntamente, ou não, com a bateria ácida de 
chumbo, ou com outra bateria da Chloride ou de um 
outro fabricante de baterias; 
b) A Alupower e a Chloride concedem-se reciproca­
mente uma licença para a utilização das respectivas 
tecnologias com o fim exclusivo de apoiar a empresa 
comum na realização das tarefas que lhe incumbem. 
Não podem utilizar a tecnologia para outros fins; 
c) A Alupower e a Chloride não podem conceder a ter­
ceiros licenças para o fabrico ou para a distribuição 
do produto contratual; 
d) As partes contratuais não têm o direito de conceder 
sublicenças da tecnologia que lhes foi cedida; 
e) A Alupower deve transmitir à empresa comum os pe­
didos dos clientes e as possibilidades de venda respei­
tantes ao produto; 
f) A Alupower não pode fabricar nem distribuir o pro­
duto durante o período de vigência dos acordos; 
g) A Alupower e a Chloride prosseguem com a sua pró­
pria investigação e desenvolvimento, uma vez que tais 
actividades são necessárias para apoiar a empresa 
comum; 
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h) As partes contratuais devem trocar entre si a nova 
tecnologia adquirida relativamente ao produto; 
i) A empresa comum tem a faculdade de vender o pro­
duto a pedido do cliente sem uma bateria adicional. 
Contudo, a empresa comum deve esforçar-se por dis­
tribuir o produto juntamente com uma bateria ácida 
de chumbo ou com outra bateria da Chloride. Em 
qualquer caso, deve satisfazer a sua necessidade em 
baterias ácidas de chumbo ou outras baterias com­
prando à Chloride, a não ser que o cliente pretenda 
comprar o produto juntamente com uma bateria de 
um outro fabricante; 
j) Os acordos de licença têm uma duração de dez anos 
ou mais consoante o período de validade das paten­
tes. A Comissão não tenciona intervir ao abrigo do artigo 
85? do Tratado CEE relativamente aos acordos referidos 
no ponto D, cujo conteúdo essencial é acima publicado. 
Este processo pode ser encerrado através de uma carta 
administrativa da Direcção-Geral da Concorrência. An­
tes de o fazer, a Comissão solicita aos terceiros interessa­
dos que apresentem as suas eventuais observações relati­
vas ao caso no prazo de um mês a contar da publicação 
da presente comunicação, sob a referência IV/33.253 — 
Alupower — Chloride, enviando-as para o endereço se­
guinte: 
Comissão das Comunidades Europeias, 
Direcção-Geral da Concorrência, 
Direcção Acordos, decisões e práticas concertadas, abu­
sos de posição dominante e outras práticas restritivas I, 
rue de la Loi 200, 
B-1049 Bruxelas.