1.

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24) é alterado do seguinte modo: a) antes do título «Parte 1» é inserido o seguinte novo título: «CAPÍTULO 1: DADOS SETORIAIS»; b) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) a primeira frase do n.o 1 é substituída pela seguinte: «As IFM, os FI e as entidades de custódia, ao reportarem os dados relativos às respetivas posições em títulos ou aos valores mobiliários que detenham em custódia em nome de clientes residentes, fornecem informação estatística de acordo com um dos métodos seguintes:»; ii) o n.o 3 é substituído pelo seguinte: «3. As entidades de custódia, ao reportarem dados relativos: i) aos títulos que detenham em custódia em nome de clientes não financeiros residentes noutros Estados-Membros da área do euro e ii) aos títulos emitidos por entidades da área do euro que detenham em custódia em nome de clientes residentes em Estados-Membros não pertencentes à área do euro e de clientes residentes fora da União, fornecem a informação estatística de acordo com um dos métodos estabelecidos no n.o 2.»; c) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) a primeira frase do primeiro parágrafo é substituída pela seguinte: «Em relação a cada título ao qual tenha sido atribuído um código ISIN, classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522), os dados relativos aos campos do quadro seguinte são reportados pelos investidores financeiros pertencentes aos setores das IFM, FI, ST ou SS e pelas entidades de custódia relativamente às posições próprias de títulos.», ii) no final da parte 2, acima do quadro, é inserida a seguinte frase: «O BCN competente pode também optar por solicitar às IFM que reportem os dados relativos ao campo 8.», iii) O campo 2b do quadro é substituído pelo seguinte: «2b Base do reporte»; iv) O seguinte campo 8 é aditado ao quadro: «8 Título emitido pelo detentor»; d) a parte 3 é alterada do seguinte modo: i) o título é substituído pelo seguinte: «Dados relativos a títulos com código ISIN detidos em custódia em nome de clientes não financeiros residentes e de outros clientes financeiros não obrigados a reportar as posições próprias sob a forma de títulos», ii) a primeira frase do primeiro parágrafo é substituída pela seguinte: «As entidades de custódia reportam, para cada título ao qual tenha sido atribuído um código ISIN classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522), que detenham em custódia em nome de clientes não financeiros residentes e de outros clientes financeiros que não reportem as suas posições próprias sob a forma de títulos, os dados relativos aos campos constantes do quadro seguinte.»; iii) os campos 2b e 3 do quadro são substituídos pelos seguintes: «2b Base do reporte 3 Setor do cliente: — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125), auxiliares financeiros (S.126) e instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127), excluindo veículos financeiros envolvidos em operações de titularização — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) (*) — Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) (**) iv) os campos 9 e 10 do quadro são substituídos pelos seguintes: «9 Instituição cliente 10 A instituição cliente está sujeita a reporte direto»; e) a parte 4 é alterada do seguinte modo: i) o título é substituído pelo seguinte: «Dados relativos a títulos com código ISIN detidos em custódia em nome de clientes residentes noutros Estados-Membros da área do euro»; ii) a frase inicial do primeiro parágrafo é substituída pela seguinte: «As entidades de custódia reportam, para cada título ao qual tenha sido atribuído um código ISIN classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522), que detenham em custódia em nome de clientes não financeiros residentes noutros Estados-Membros da área do euro, dados relativos aos campos constantes do quadro seguinte.»; iii) os campos 2b, 3 e 4 do quadro são substituídos pelos seguintes: «2b Base do reporte 3 Setor do cliente: — Famílias (S.14) — Outros clientes não financeiros, excluindo as famílias 4 País do cliente»; f) a parte 5 é alterada do seguinte modo: i) o título é substituído pelo seguinte: «Dados relativos a títulos com código ISIN emitidos por residentes da área do euro detidos em custódia em nome de clientes residentes em Estados-Membros não pertencentes à área do euro ou fora da União»; ii) a frase inicial do primeiro parágrafo é substituída pela seguinte: «As entidades de custódia reportam, para cada título emitido por residentes da área do euro ao qual tenha sido atribuído um código ISIN classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522), que detenham em custódia em nome de clientes não financeiros residentes em Estados-Membros não pertencentes à área do euro ou fora da União, dados relativos aos campos constantes do quadro seguinte.»; iii) os campos 2b, 3 e 4 do quadro são substituídos pelos seguintes: «2b Base do reporte 3 Setor do cliente (***): — Administrações públicas e banco central — Outros clientes, excluindo administrações públicas e banco central 4 País do cliente g) a parte 6 é suprimida. h) a parte 7 é substituída pela seguinte: «PARTE 7 Dados relativos a posições em títulos sem código ISIN Em relação a cada título ao qual não tenha sido atribuído um código ISIN, classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522), os dados relativos aos campos do quadro abaixo podem ser reportados pelos investidores financeiros pertencentes aos setores das IFM, FI, ST, SS e pelas entidades de custódia. O reporte é efetuado de acordo com as regras seguintes e em conformidade com as definições constantes do anexo II: a) no caso dos investidores que reportem dados relativos às respetivas posições em títulos, os dados trimestrais ou mensais podem ser reportados da forma seguinte: i) dados relativos aos campos 1 a 4 (podem ser reportados os dados relativos ao campo 5 em vez dos dados relativos aos campos 2 e 4), dados relativos aos campos 6 a 13, bem como os relativos quer ao campo 14, quer aos campos 15 e 16, para o trimestre ou para o mês de referência, título a título, utilizando um número de identificação tal como o CUSIP, o SEDOL, o número de identificação atribuído por um BCN, etc., ou ii) dados agregados relativos aos campos 2 a 4 (podem ser reportados os dados relativos ao campo 5 em vez dos dados relativos aos campos 2 e 4), dados relativos aos campos 6 a 13, bem como os dados relativos quer ao campo 14, quer aos campos 15 e 16, para o trimestre ou para o mês de referência. O BCN competente pode exigir às IFM que reportem os dados relativos ao campo 17. Dados a reportar pelos investidores que reportem dados relativos às respetivas posições em títulos Campo Descrição 1 Código de identificação do título (número de identificação atribuído pelo BCN, CUSIP, SEDOL, outro) 2 Número de unidades ou valor nominal agregado (1) 3 Base do reporte 4 Preço do título 5 Valor de mercado 6 Instrumento: — Títulos de dívida de curto prazo (F.31) — Títulos de dívida de longo prazo (F.32) — Ações cotadas (F.511) — Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521) — Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (F.522) 7 Setor ou subsetor dos investidores que reportam dados relativos às respetivas posições de títulos: — Banco central (S.121) — Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) — Fundos do mercado monetário (S.123) — Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124) — Veículos de titularização envolvidos em atividades de titularização — Sociedades de seguros (S.128) 8 Setor ou subsetor do emitente: — Banco central (S.121) — Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) — Fundos do mercado monetário (S.123) — Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) — Auxiliares financeiros (S.126) — Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) (2) — Famílias (S.14) — Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) 9 Investimento de carteira ou investimento direto 10 Emitentes desagregados por país 11 Moeda de denominação do título 12 Data de emissão 13 Data de vencimento 14 Operações financeiras 15 Ajustamentos de reavaliação 16 Outras variações no volume 17 Título emitido pelo detentor b) no caso das entidades de custódia que reportem dados relativos aos títulos que detenham em nome de clientes financeiros não obrigados a reportar as posições de títulos, assim como em nome de clientes não financeiros, os dados trimestrais ou mensais podem ser reportados da forma seguinte: i) dados relativos aos campos 1 a 4 (podem ser reportados os dados relativos ao campo 5 em vez dos dados relativos aos campos 2 e 4), dados relativos aos campos 6 a 14, bem como os relativos quer ao campo 15, quer aos campos 16 e 17, para o trimestre ou para o mês de referência, título a título, utilizando um número de identificação tal como o CUSIP, o SEDOL, o número de identificação atribuído por um BCN, etc., ou ii) dados agregados relativos aos campos 2 a 4 (podem ser reportados os dados relativos ao campo 5 em vez dos dados relativos aos campos 2 e 4), dados relativos aos campos 6 a 14, bem como os dados relativos quer ao campo 15, quer aos campos 16 e 17, para o trimestre ou para o mês de referência. As entidades de custódia que reportem as posições detidas pelas SS nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea a) devem reportar igualmente dados para os campos 18 ou 19. Dados a reportar pelas entidades de custódia Campo Descrição 1 Código de identificação do título (número de identificação atribuído pelo BCN, CUSIP, SEDOL, outro) 2 Número de unidades ou valor nominal agregado (3) 3 Base do reporte 4 Preço do título 5 Valor de mercado 6 Instrumento: — Títulos de dívida de curto prazo (F.31) — Títulos de dívida de longo prazo (F.32) — Ações cotadas (F.511) — Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521) — Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (F.522) 7 Setor ou subsetor dos clientes reportados pelas entidades de custódia: — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125), auxiliares financeiros (S.126) e instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127), excluindo veículos financeiros envolvidos em operações de titularização — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) (4) — Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) (5) 8 Setor ou subsetor do emitente: — Banco central (S.121) — Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) — Fundos do mercado monetário (S.123) — Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) — Auxiliares financeiros (S.126) — Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) — Famílias (S.14) — Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) 9 Investimento de carteira ou investimento direto 10 Investidores desagregados por país 11 Emitentes desagregados por país 12 Moeda de denominação do título 13 Data de emissão 14 Data de vencimento 15 Operações financeiras 16 Ajustamentos de reavaliação 17 Outras variações no volume 18 Instituição cliente 19 A instituição cliente está sujeita a reporte direto i) a parte 8 é alterada do seguinte modo: i) a frase inicial do primeiro parágrafo é substituída pela seguinte: «Em relação a cada título ao qual tenha sido atribuído um código ISIN, classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 and F.522), os dados relativos aos campos do quadro seguinte são reportados pelas SS com referência às posições próprias de títulos, com periodicidade anual.»; ii) o quadro é substituído pelo seguinte: Campo Descrição 1 Código ISIN 2 Número de unidades ou valor nominal agregado 2b Base do reporte 3 Valor de mercado 4 Desagregação geográfica do detentor (individualização dos países do EEE, países não pertencentes ao EEE) 5 Instrumento: — Títulos de dívida de curto prazo (F.31) — Títulos de dívida de longo prazo (F.32) — Ações cotadas (F.511) — Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521) — Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (F.522) 6 Setor ou subsetor do emitente: — Banco central (S.121) — Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) — Fundos do mercado monetário (S.123) — Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) — Auxiliares financeiros (S.126) — Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) — Famílias (S.14) — Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) 7 Emitentes desagregados por país 8 Moeda de denominação do título iii) é inserido o seguinte capítulo 2: «CAPÍTULO 2: DADOS DE GRUPO PARTE 1 Dados relativos a posições em títulos com código ISIN Os agentes que reportam dados de grupo devem reportar, para cada título ao qual tenha sido atribuído um código ISIN classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522) detido pelo grupo, dados relativos aos campos constantes do quadro seguinte. Devem reportar, de acordo com as regras seguintes e em conformidade com as definições constantes do anexo II: a) dados relativos aos campos 1 a 8 e 12 a 30; b) dados relativos aos campos 31 a 33 e 35 a 37 se for aplicado o Método das Notações Internas (IRB) para o cálculo do capital regulamentar, ou se os dados estiverem disponíveis por outros meios; c) dados relativos aos campos 34 a 37, se não for aplicado o método IRB para o cálculo do capital regulamentar, ou se os dados estiverem disponíveis por outros meios; O BCN competente pode também optar por exigir aos agentes que reportam dados de grupo que reportem dados relativos aos campos 9 a 11 e, se não estiverem já abrangidos pelas alíneas b) ou c), aos campos 31 a 37. Campo Descrição Nível de reporte (6) (G = Grupo/E = Entidade) 1. Informação relativa ao detentor 1 Código de identificação do detentor E 2 Identificador de entidade jurídica (LEI) do detentor E 3 Denominação do detentor E 4 País do detentor E 5 Setor do detentor E 6 Código de identificação da empresa-mãe imediata do detentor E 2. Informação relativa ao instrumento 7 Código ISIN E 8 Número de unidades ou valor nominal agregado E 9 Base do reporte E 10 Valor de mercado E 11 O emitente faz parte do grupo inquirido (âmbito prudencial) G 12 O emitente faz parte do grupo inquirido (âmbito contabilístico) G 3. Informação contabilística e relativa ao risco 13 Estado de diferimento e renegociação G 14 Data do estado de diferimento e renegociação G 15 Estado de cumprimento do instrumento G 16 Data do estado de cumprimento do instrumento G 17 Estado de incumprimento do emitente G 18 Data do estado de incumprimento do emitente G 19 Estado de incumprimento do instrumento G 20 Data do estado de incumprimento do instrumento G 21 Norma contabilística G e E 22 Montante escriturado E 23 Tipo de imparidade E 24 Método de valorização da imparidade E 25 Montante acumulado de imparidades E 26 Formas de constituição de ónus E 27 Classificação contabilística dos instrumentos E 28 Carteira prudencial E 29 Variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito E 30 Recuperações acumuladas desde o incumprimento E 31 Probabilidade de incumprimento (PD) do emitente G 32 Perda dado o incumprimento (LGD) em períodos de contração G 33 LGD em situações económicas normais G 34 Ponderador de risco G 35 Valor da posição em risco (também designado por posição em risco em incumprimento) E 36 Método de cálculo do capital para efeitos prudenciais E 37 Classe de risco E PARTE 2 Dados relativos a posições em títulos sem código ISIN Os agentes que reportam dados de grupo devem reportar, para cada título ao qual não tenha sido atribuído um código ISIN classificado nas categorias “títulos de dívida” (F.31 e F.32), “ações cotadas” (F.511) ou “ações/unidades de participação em fundos de investimento” (F.521 e F.522) detido pelo grupo, dados relativos aos campos previstos no quadro seguinte. Devem reportar, de acordo com as regras seguintes e em conformidade com as definições estabelecidas no anexo II: a) dados relativos aos campos 1 a 7, 11 e 13 a 52, título a título, utilizando um número de identificação tal como o CUSIP, o SEDOL, o número de identificação atribuído por um BCN, etc.; b) dados relativos aos campos 53 a 55 e 57 a 59, se for aplicado o método IRB para o cálculo do capital regulamentar, ou se os dados estiverem disponíveis por outros meios; c) dados relativos aos campos 56 a 59, se for aplicado o método IRB para o cálculo do capital regulamentar, ou se os dados estiverem disponíveis por outros meios; O BCN competente pode exigir aos agentes que reportam dados de grupo que reportem também dados relativos aos campos 8 a 10, 12 e, se não abrangidos pelas alíneas b) ou c), aos campos 53 a 59. Campo Descrição Nível de reporte (7) (G = Grupo/E = Entidade) 1. Informação relativa ao detentor 1 Código de identificação do detentor E 2 LEI do detentor E 3 Denominação do detentor E 4 País do detentor E 5 Setor do detentor E 6 Código de identificação da empresa-mãe imediata do detentor E 2. Informação relativa ao instrumento 7 Código de identificação do título (número de identificação atribuído pelo BCN, CUSIP, SEDOL, outro) E 8 Número de unidades ou valor nominal agregado E 9 Base do reporte E 10 Preço do título E 11 Valor de mercado (8) E 12 O emitente faz parte do grupo inquirido (âmbito prudencial) G 13 O emitente faz parte do grupo inquirido (âmbito contabilístico) G 14 Instrumento: — Títulos de dívida de curto prazo (F.31) — Títulos de dívida de longo prazo (F.32) — Ações cotadas (F.511) — Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521) — Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (F.522) E 15 Moeda de denominação do título E 16 Data de emissão E 17 Data de vencimento E 18 Classificação principal do ativo E 19 Tipo de titularização dos ativos E 20 Estado do título E 21 Data do estado do título E 22 Créditos em mora relativos ao instrumento E 23 Data dos créditos em mora relativos ao instrumento E 24 Tipo de senioridade do instrumento E 25 Localização geográfica das garantias E 26 Código de identificação do garante E 27 Código de identificação do emitente E 28 LEI do emitente E 29 Denominação do emitente E 30 Emitentes desagregados por país E 31 Setor ou subsetor do emitente: — Banco central (S.121) — Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) — Fundos do mercado monetário (S.123) — Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124) — Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) — Auxiliares financeiros (S.126) — Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) — Sociedades de seguros (S.128) — Fundos de pensões (S.129) — Sociedades não financeiras (S.11) — Administrações públicas (S.13) (9) — Famílias (S.14) — Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) E 32 Setor NACE do emitente E 33 Estado da entidade E 34 Data do estado da entidade E 3. Informação contabilística e relativa ao risco 35 Estado de diferimento e renegociação G 36 Data do estado de diferimento e renegociação G 37 Estado de cumprimento do instrumento G 38 Data do estado de cumprimento do instrumento G 39 Data do estado de diferimento e renegociação G 40 Estado de cumprimento do instrumento G 41 Data do estado de cumprimento do instrumento G 42 Estado de incumprimento do emitente G 43 Norma contabilística G e E 44 Montante escriturado E 45 Tipo de imparidade E 46 Método de valorização da imparidade E 47 Montante acumulado de imparidades E 48 Formas de constituição de ónus E 49 Classificação contabilística dos instrumentos E 50 Carteira prudencial E 51 Variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito E 52 Recuperações acumuladas desde o incumprimento E 53 PD do emitente G 54 LGD em períodos de contração G 55 LGD em situação económica normal G 56 Ponderador de risco G 57 Valor da posição em risco (também designado por posição em risco em incumprimento) E 58 Método de cálculo do capital para efeitos prudenciais E 59 Classe de risco E