PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/259

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o Exercício de 2007

(2007/287/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 26 500 000 16 800 000 4 753 000,— Total do título 2 26 500 000 16 800 000 4 753 000,— 3 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 3 0 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 545 900 346 080 100 000,— Total do título 3 545 900 346 080 100 000,— TOTAL GERAL 27 045 900 17 146 080 4 853 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 26 500 000 16 800 000 4 753 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 26 500 000 16 800 000 4 753 000,— Total do título 2 26 500 000 16 800 000 4 753 000,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 26 500 000 16 800 000 4 753 000,—

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (artigo 17 03 03 da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) 545 900 346 080 100 000,— 3 0 1 Contribuições dos países associados da Europa Central p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 545 900 346 080 100 000,— Total do título 3 545 900 346 080 100 000,— TOTAL GERAL 27 045 900 17 146 080 4 853 000,— CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 545 900 346 080 100 000,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo.

3 0 1 Contribuições dos países associados da Europa Central

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 8 900 900 5 096 540 2 041 000,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 500 000 400 000 290 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 50 000 10 500 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 750 000 420 000 170 000,— 1 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO 25 000 20 000 10 000,— 1 8 SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL 265 000 137 058 20 560,— Total do título 1 10 490 900 6 084 098 2 531 560,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 585 000 1 500 000 285 000,— 2 1 INFORMÁTICA 700 000 1 155 090 305 000,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 410 000 795 000 379 000,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 110 000 90 000 79 000,— 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 110 000 105 000 65 000,— 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 480 000 248 000 125 000,— Total do título 2 3 395 000 3 893 090 1 238 000,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 13 160 000 7 168 892 1 083 440,— Total do título 3 13 160 000 7 168 892 1 083 440,— TOTAL GERAL 27 045 900 17 146 080 4 853 000,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 3 680 900 1 907 660 477 537,— 1 1 0 1 Prestações familiares 420 000 210 234 27 834,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 420 000 242 178 59 332,— Total do artigo 1 1 0 4 520 900 2 360 072 564 703,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 5 000 647 194 800 571,— 1 1 1 1 Agentes contratuais — Vencimentos de base 800 000 266 832 1 1 1 2 Agentes contratuais — Subsídios 450 000 138 383 Total do artigo 1 1 1 1 255 000 1 052 409 800 571,— 1 1 4 Diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 5 000 397 2 000,— 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 150 000 25 560 15 000,— 1 1 4 2 Horas extraordinárias 10 000 3 564 1 1 4 9 Formação do pessoal do CEPCD 200 000 44 000 Total do artigo 1 1 4 365 000 73 521 17 000,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes 75 000 78 000 50 000,— 1 1 7 3 Tradução 40 000 43 000 12 000,— 1 1 7 4 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias 85 000 29 000 20 000,— 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 410 000 444 289 219 000,— Total do artigo 1 1 7 610 000 594 289 301 000,— 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 600 000 293 497 145 692,— 1 1 8 1 Despesas de viagem 25 000 16 190 20 000,— 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 455 000 131 977 22 308,— 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 150 000 99 029 20 000,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 120 000 40 097 28 356,— Total do artigo 1 1 8 1 350 000 580 790 236 356,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações 700 000 389 459 86 370,— 1 1 9 1 Dotação provisional — Correcção dos vencimentos 100 000 46 000 35 000,— Total do artigo 1 1 9 800 000 435 459 121 370,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 8 900 900 5 096 540 2 041 000,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 500 000 400 000 290 000,— Total do artigo 1 3 0 500 000 400 000 290 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 500 000 400 000 290 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 1 Serviço médico 50 000 10 500 Total do artigo 1 4 0 50 000 10 500 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 50 000 10 500 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 0 2 Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados 750 000 420 000 170 000,— Total do artigo 1 5 0 750 000 420 000 170 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 750 000 420 000 170 000,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de representação 1 7 0 0 Despesas de representação 25 000 20 000 10 000,— Total do artigo 1 7 0 25 000 20 000 10 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 25 000 20 000 10 000,— CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Seguros e orçamento social 1 8 0 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 15 000 10 000 1 8 0 2 Cobertura dos riscos de doença 130 000 72 892 10 000,— 1 8 0 3 Acidentes de trabalho e doenças profissionais 60 000 27 218 4 560,— 1 8 0 4 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 60 000 26 948 6 000,— Total do artigo 1 8 0 265 000 137 058 20 560,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 265 000 137 058 20 560,— Total do título 1 10 490 900 6 084 098 2 531 560,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 680 900 1 907 660 477 537,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 420 000 210 234 27 834,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 420 000 242 178 59 332,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 647 194 800 571,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 1 Agentes contratuais — Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 800 000 266 832

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2 Agentes contratuais — Subsídios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000 138 383

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4 Diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 397 2 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 25 560 15 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 3 564

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações das horas extraordinárias prestadas por categorias de pessoal que a elas têm direito nos termos do Estatuto.

1 1 4 9 Formação do pessoal do CEPCD

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 44 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 78 000 50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 3 Tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 43 000 12 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 4 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 85 000 29 000 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 410 000 444 289 219 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 600 000 293 497 145 692,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 16 190 20 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 455 000 131 977 22 308,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 99 029 20 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 120 000 40 097 28 356,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 700 000 389 459 86 370,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1 Dotação provisional — Correcção dos vencimentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 46 000 35 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a correcção anual da indexação salarial e dos coeficientes de correcção para Estocolmo, em conformidade com a decisão do Conselho.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 400 000 290 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 10 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0 Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2 Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 750 000 420 000 170 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de representação

1 7 0 0 Despesas de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 20 000 10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incumbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0 Seguros e orçamento social

1 8 0 1 Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas com actividades culturais, com centros desportivos, bem como das despesas com projectos que promovam as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 0 2 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 72 892 10 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3 Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 27 218 4 560,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 26 948 6 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Aluguer de instalações e custos associados 2 0 0 0 Aluguer de instalações 1 100 000 670 000 171 000,— 2 0 0 1 Seguros 10 000 5 000 5 315,— 2 0 0 2 Água, gás, electricidade, etc. 50 000 25 000 3 500,— 2 0 0 3 Manutenção, limpeza 90 000 35 000 16 000,— 2 0 0 4 Arranjo das instalações 50 000 690 000 28 166,— 2 0 0 5 Segurança 250 000 65 000 61 019,— 2 0 0 6 Despesas de restauração e cantina 20 000 2 0 0 9 Outras despesas relativas a imóveis 15 000 10 000 Total do artigo 2 0 0 1 585 000 1 500 000 285 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 585 000 1 500 000 285 000,— CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Tecnologias de informação e comunicação 2 1 1 0 Hardware para o funcionamento do Centro 200 000 612 202 167 700,— 2 1 1 1 Software para o funcionamento do Centro 150 000 231 722 100 298,— 2 1 1 2 Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro 50 000 8 782 1 772,— 2 1 1 3 Equipamento de telecomunicações do Centro 50 000 61 918 35 000,— 2 1 1 4 Instrumentos de apoio às aplicações administrativas 250 000 240 466 230,— Total do artigo 2 1 1 700 000 1 155 090 305 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 700 000 1 155 090 305 000,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 200 000 125 000 80 700,— 2 2 0 1 Mobiliário 200 000 660 000 260 000,— 2 2 0 2 Aquisição e manutenção de material de transporte 10 000 10 000 38 300,— Total do artigo 2 2 0 410 000 795 000 379 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 410 000 795 000 379 000,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria, material e outras despesas 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 80 000 60 000 40 000,— 2 3 0 1 Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais 10 000 10 000 7 000,— 2 3 0 2 Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação 10 000 2 3 0 9 Outras despesas de funcionamento 10 000 20 000 32 000,— Total do artigo 2 3 0 110 000 90 000 79 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 110 000 90 000 79 000,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 30 000 15 000 5 000,— Total do artigo 2 4 0 30 000 15 000 5 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet 80 000 90 000 60 000,— Total do artigo 2 4 1 80 000 90 000 60 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 110 000 105 000 65 000,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões 2 5 0 0 Governação e reuniões administrativas 250 000 248 000 125 000,— 2 5 0 1 Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica 230 000 Total do artigo 2 5 0 480 000 248 000 125 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 480 000 248 000 125 000,— Total do título 2 3 395 000 3 893 090 1 238 000,— CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0 Aluguer de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 100 000 670 000 171 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 5 000 5 315,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2 Água, gás, electricidade, etc.

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 25 000 3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3 Manutenção, limpeza

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 35 000 16 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4 Arranjo das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 690 000 28 166,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5 Segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 65 000 61 019,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 6 Despesas de restauração e cantina

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de exploração do restaurante/cantina do Centro.

2 0 0 9 Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 1 Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0 Hardware para o funcionamento do Centro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 612 202 167 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

2 1 1 1 Software para o funcionamento do Centro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 231 722 100 298,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2 Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 8 782 1 772,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 3 Equipamento de telecomunicações do Centro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 61 918 35 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção do equipamento de telecomunicações necessário ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4 Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 240 466 230,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento e instalações

2 2 0 0 Material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 125 000 80 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1 Mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 660 000 260 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 0 2 Aquisição e manutenção de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 38 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material de transporte.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 60 000 40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1 Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2 Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 20 000 32 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas e porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 15 000 5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 90 000 60 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões

2 5 0 0 Governação e reuniões administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 248 000 125 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

2 5 0 1 Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas à avaliação do Centro.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades 3 0 0 0 Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis 4 015 000 1 852 241 164 900,— 3 0 0 1 Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde 695 000 268 300 235 100,— 3 0 0 2 Estudos e pareceres científicos 1 350 000 507 000 221 000,— 3 0 0 3 Formação e assistência técnica 1 735 000 1 109 400 3 0 0 4 Publicação e comunicação 1 040 000 450 000 462 440,— 3 0 0 5 Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos 950 000 377 990 3 0 0 6 Criação e manutenção do centro de crise 500 000 1 500 000 3 0 0 7 Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos 325 000 94 961 3 0 0 8 Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho 1 870 000 1 009 000 3 0 0 9 Parceria e cooperação entre os Estados-Membros 400 000 3 0 1 0 Biblioteca científica e serviços informativos 280 000 Total do artigo 3 0 0 13 160 000 7 168 892 1 083 440,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 13 160 000 7 168 892 1 083 440,— Total do título 3 13 160 000 7 168 892 1 083 440,— TOTAL GERAL 27 045 900 17 146 080 4 853 000,— CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0 Actividades

3 0 0 0 Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 015 000 1 852 241 164 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1 Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 695 000 268 300 235 100,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 2 Estudos e pareceres científicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 350 000 507 000 221 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 3 Formação e assistência técnica

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 735 000 1 109 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 4 Publicação e comunicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 040 000 450 000 462 440,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5 Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 950 000 377 990

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

3 0 0 6 Criação e manutenção do centro de crise

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 1 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a criação do centro de crise do CEPCD e refere-se especificamente à aprovação pela autoridade orçamental dos fundos afectados ao projecto.

3 0 0 7 Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 325 000 94 961

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8 Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 870 000 1 009 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.

3 0 0 9 Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir acções específicas que visam a cooperação com os Estados-Membros e os parceiros externos.

3 0 1 0 Biblioteca científica e serviços informativos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a criação da biblioteca científica e dos serviços informativos.

Quadro do pessoal