ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2932 - CVC / HALFORDS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2933 - DEXIA / BANCO POPULAR ESPANOL / FORTIOR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2849 - DOUGHTY HANSON / ATU GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2862 - KONE / PARTEK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2873 - LOGISTA / GESTCAMP / LOGESTA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2744 - RWE GAS / LATTICE INTERNATIONAL / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2723 - RTL / PROSIEBENSAT.1 / VG MEDIA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2829 - VIVENDI ENVIRONMENT / SOUTHERN WATER UK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2900 - OUTOKUMPU OYJ / AVESTAPOLARIT OYJ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2838 - P & O STENA LINE (HOLDING) LIMITED) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2885 - CORUS / REDROW / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2803 - TELIA / SONERA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2808 - BLSI / GEOPOST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2821 - HITACHI / IBM HARDDISK BUSINESS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2890 - EDF / SEEBOARD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2761 - BP / VEBA OEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2816 - ERNST & YOUNG FRANCE / ANDERSEN FRANCE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2839 - CINVEN / NATIONAL CAR PARKS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2927 - 4* MACQUARIE AIRPORTS LUXEMBOURG / AEROPORTI DI ROMA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2950 - TOSHIBA / MITSUBISHI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2943 - VESTAR CAPITAL PARTNERS / CARDO RAIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2895 - ACCOR / INTEREPARGNE / JV SERVEPAR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2773 - NESTLE / L'OREAL / INNEOV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2942 - TOYOTA / TOYOTA ESPANA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2883 - BERTELSMANN / ZOMBA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Relatório final do auditor no processo COMP/37.800 - Cervejeiras luxemburguesas

[elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)]

(2002/C 226/03)

O projecto de decisão não suscita qualquer observação específica relativamente ao processo, que se desenrolou normalmente.

Os direitos de defesa foram inteiramente respeitados.

O projecto de decisão não contém quaisquer acusações em relação às quais não tenha sido concedida às partes a oportunidade de se pronunciarem.

Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 2001.

Karen Williams
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2934 - PRUDENTIAL FINANCIAL / SAL OPPENHEIM / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2957 - BANCO DE SABADELL / BANCO COMERCIAL PORTUGUES / ACTIVOBANK JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2863 - MORGAN STANLEY / OLIVETTI / TELECOM ITALIA / TIGLIO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2936 - TMI / DARFON / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2915 - DLJ CAPITAL FUNDING INC / HAMSARD-BOWATER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2899 - DRESDNER BANK / COMMERZBANK / MONTRADA JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/05/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2792 - EDISON / EDIPOWER / EUROGEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2920 - OUTOKUMPU / LENNOX) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2877 - KARLSBERG / BRAU HOLDING INTERNATIONAL / KARLSBERG INTERNATIONAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2914 - ING / SONAE / FILO JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 06/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2752 - KINGFISHER / CASTORAMA DUBOIS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2951 - A.S. WATSON / KRUIDVAT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2946 - IBM / PWC CONSULTING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2969 - ZETA 4 / MONTE DEI PASCHI / BANCA INTESA / GORI ZUCCHI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2886 - BUNGE / CEREOL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2930 - KKR / DEMAG HOLDING / SIEMENS BUSINESSES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2954 - BAYERISCHE LANDESBANK / J.P. MORGAN CHASE / LEHMAN BROTHERS / FORMULA ONE GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2874 - STARCORE LLC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2882 - TEREX / DEMAG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2887 - KLEPIERRE / FINIPER / IGC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2901 - MAGNA / DONNELLY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2907 - BANK AUSTRIA / RZB / ERSTE BANK / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

(2002/C 243/07)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente(1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão proximamente.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia(2).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO C 16 de 19.1.2002, p. 3.

(2) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2238/2000 (JO L 257 de 11.10.2000, p. 2).
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2905 - DEUTSCHE BAHN / STINNES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2691 - TUI / NOUVELLES FRONTIERES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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