N?L314/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 14.11.90
REGULAMENTO (CEE)N?3271/90DACOMISSÃO
de13deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3210/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3136/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho("),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14
deNovembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
13)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L299de30.10.1990,p.42.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L307de7.11.1990,p.17.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
('■)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

14.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L314/7
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 28,629 28,318 28,596 28,874
—outrosEstados-membros 22,095 .21,877 21,659 21,348 21,626 21,904
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:•||
—R.F.daAlemanha(DM) 52,02 51,50 50,99 50,26 50,91 51,62
—PaísesBaixos(Fl) 58,61 58,03 57,45 56,63 57,36 58,19
—UEBL(FB/Flux) 1072,85 1062,27 1051,68 1036,58 1050,08 1064,10
—França(FF) 174,45 172,73 171,01 168,56 170,75 172,95
—Dinamarca(Dkr) 198,41 196,45 194,50 191,70 194,20 196,70
—Irlanda(£Irl) 19,417 19,225 19,033 18,760 19,004 19,249
—ReinoUnido(£) 16,980 16,800 16,615 16,338 16,556 16,724
—Itália(Lit) 38919 38535 38151 37603 38093 38583
—Grécia(Dr) 4726,83 4649,76 4560,90 4454,21 4517,05 4497,99
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,13
—numoutroEstado-membro (Pta)54,75 23,68 0,00 0,00 0,00 0,13
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 5971,57 5895,26 5953,31 5980,78
—numoutroEstado-membro (Esc)6071,41 6026,20 5971,57 5895,26 5953,31 5980,78

N°L314/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias14.11.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período 5?período
\11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 0,000 1,969 1,658 1,936 2,214
—Portugal 1,030 1,030 31,129 30,818 31,096 31,374
—outrosEstados-membros 24,595 24,377 24,159 23,848 24,126 24,404
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 57,90 57,39 56,87 56,14 56,80 57,51
—PaísesBaixos(Fl) 65,24 64,66 64,08 63,26 64,00 64,82
—UEBL(FB/Flux) 1194,24 1183,66 1173,07 1157,97 1171,47 1185,49
—França(FF) 194,19 192,47 190,75 188,29 190,49 192,68
—Dinamarca(Dkr) 220,86 218,90 216,95 214,15 216,65 219,15
—Irlanda(£Irl) 21,613 21,422 21,230 20,957 21,201 21,446
—ReinoUnido(£) 18,929 18,749 18,564 18,287 18,505 18,673
—Itália(Lit) 43323 42939 42555 42007 42497 42986
—Grécia(Dr) 5284,09 5207,03 5118,17 5011,47 5074,31 5055,26
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I II
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 370,67 318,36 360,71 382,37
—numoutroEstado-membro (Pta)436,99 405,92 370,67 318,36 360,71 382,37
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I|1I
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 6493,26 6416,95 6475,00 6502,47
—numoutroEstado-membro (Esc)6593,10 6547,89 6493,26 6416,95 6475,00 6502,47

14.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L314/9
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 8,600 8,600 29,226 29,557 29,888
—Portugal 0,000 0,000 38,235 38,566 38,897
—outrosEstados-membros 26,680 26,636 25,995 26,326 26,657
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)62,81
70,77
1295,48
210,66
239,58
23,446
20,501
46995
5705,3062,71
70,65
1293,35
210,31
239,19
23,407
20,459
46918
5665,2361,20
68,95
1262,22
205,25
233,43
22,844
19,933
45789
5465,7061,98
69,83
1278,29
207,86
236,40
23,135
20,166
46372
5510,8862,76
70,71
1294,37
210,47
239,38
23,426
20,425
46955
5585,70
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1314,91
4709,771314,91
4704,684537,63
4607,224581,04
4650,854631,46
4701,28
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
8310,64
8128,990,00
8301,46
8120,017975,62
8153,84
7975,628031,96
8211,43
8031,968101,08
8282,10
8101,08
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4685,34 4679,02
4.Ajudasespeciais:IIII \ \ \
—emPortugal(Esc) 8128,99 8120,01— — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaproducão
(Valorde1ECU,
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,057940 2,055010 2,052680 2,050220 2,050220 2,043900
Fl 2,320400 2,316900 2,313390 2,310550 2,310550 2,302980
FB/Flux 42,417500 42,371400 42,322200 42,275000 42,275000 42,169400
FF 6,900620 6,898600 6,896110 6,895150 6,895150 6,891050
Dkr 7,866180 7,865250 7,864840 7,865450 7,865450 7,869970
£Irl 0,767265 0,767874 0,767795 0,768286 0,768286 0,769677
£ 0,699701 0,701830 0,703570 0,705133 0,705133 0,708627
Lit 1544,21 1544,62 1545,51 1546,44 1546,44 1549,51
Dr 208,73200 211,41000 213,83300 215,69600 215,69600 221,79100
Esc 181,34400 182,09500 182,98200 183,81700 183,81700 186,09400
Pta 129,02800 129,48400 129,90900 130,30700 130,30700 131,43600