2.

A primeira parte do anexo III é alterada do seguinte modo: a) É suprimido o número de ordem 68; b) Os números de ordem 45, 72, 73, 88 e 89 são alterados do seguinte modo: Número de ordem Substância Restrições Instruções de utilização e recomendações a mencionar obrigatoriamente na rotulagem Campo de aplicação e/ou utilização Concentração máxima autorizada no produto cosmético final Outras limitações e exigências a b c d e f «45 Benzyl alcohol (1) N.o CAS 100-51-6 a) Solvente b) Fragrância/composições aromáticas/suas matérias-primas b) A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder: — 0,001 % nos produtos a conservar — 0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados 72 Hydroxycitronellal N.o CAS 107-75-5 a) Produtos orais a) b) A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder — 0,001 % nos produtos a conservar — 0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados b) Outros produtos b) 1,0 % 73 Isoeugenol N.o CAS 97-54-1 a) Produtos orais a) b) A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder: — 0,001 % nos produtos a conservar — 0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados b) Outros produtos b) 0,02 % 88 d-Limonene N.o CAS 5989-27-5 A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder: — 0,001 % nos produtos a conservar — 0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (2) 89 Methyl 2-octynoate N.o CAS 111-12-6 a) Produtos orais a) b) A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder: — 0,001 % nos produtos a conservar — 0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados Carbonato de metilheptino b) Outros produtos b) 0,01 % quando utilizado sozinho Quando presente em combinação com carbonato de metiloctino, o nível combinado no produto acabado não deve exceder 0,01 % (onde o carbonato de metiloctino não deve ser superior a 0,002 %) c) São aditados os números de ordem 103 a 184 seguintes: Número de ordem Substância Restrições Instruções de utilização e recomendações a mencionar obrigatoriamente na rotulagem Campo de aplicação e/ou utilização Concentração máxima autorizada no produto cosmético final Outras limitações e exigências a b c d e f «103 Abies alba cone oil e extract N.o CAS 90028-76-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 104 Abies alba needle oil e extract N.o CAS 90028-76-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 105 Abies pectinata needle oil e extract N.o CAS 92128-34-2 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 106 Abies sibirica needle oil e extract N.o CAS 91697-89-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 107 Abies balsamea needle oil e extract N.o CAS 85085-34-3 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 108 Pinus mugo pumilio leaf and twig oil e extract N.o CAS 90082-73-8 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 109 Pinus mugo leaf and twig oil e extract N.o CAS 90082-72-7 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 110 Pinus sylvestris leaf e twig oil e extract N.o CAS 84012-35-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 111 Pinus nigra leaf e twig oil e extract N.o CAS 90082-74-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 112 Pinus palustris leaf e twig oil e extract N.o CAS 97435-14-8 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 113 Pinus pinaster leaf e twig oil e extract N.o CAS 90082-75-0 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 114 Pinus pumila leaf e twig oil e extract N.o CAS 97676-05-6 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 115 Pinus species leaf e twig oil e extract N.o CAS 94266-48-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 116 Pinus cembra leaf e twig oil e extract N.o CAS 92202-04-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 117 Pinus cembra leaf e twig extract acetylated N.o CAS 94334-26-6 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 118 Picea Mariana Leaf Oil e Extract N.o CAS 91722-19-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 119 Thuja Occidentalis Leaf Oil e Extract N.o CAS 90131-58-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 120 Thuja Occidentalis Stem Oil N.o CAS 90131-58-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 121 3-Carene N.o CAS 13466-78-9 3,7,7-Trimetilbiciclo[4.1.0]-hept-3-eno (isodipreno) Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 122 Cedrus atlantica wood oil e extract N.o CAS 92201-55-3 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 123 Cupressus sempervirens leaf oil e extract N.o CAS 84696-07-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 124 Turpentine gum (Pinus spp.) N.o CAS 9005 90 7 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 125 Turpentine oil e rectified oil N.o CAS 8006-64-2 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 126 Turpentine, steam distilled (Pinus spp.) N.o CAS 8006-64-2 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 127 Terpene alcohols acetates N.o CAS 69103-01-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 128 Terpene hydrocarbons N.o CAS 68956-56-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 129 Terpenes and terpenoids à excepção do limonene (d-, l-, e dl-isomers) incluídos com os números de ordem 167, 168 e 88 da primeira parte do presente anexo III N.o CAS 65996-98-7 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 130 Terpene terpenoids sinpine N.o CAS 68917-63-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 131 α-Terpinene N.o CAS 99-86-5 p-Menta-1,3-dieno Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 132 γ-Terpinene N.o CAS 99-85-4 p-Menta-1,4-dieno Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 133 Terpinolene N.o CAS 586-62-9 p-Menta-1,4(8)-dieno Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3) 134 Acetyl hexamethyl indan N.o CAS 15323-35-0 a) Produtos a conservar a) 2 % 1,1,2,3,3,6-Hexametilindan-5-il-metil-cetona b) Produtos destinados a serem enxaguados 135 Allyl butyrate N.o CAS 2051-78-7 Butanoato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 136 Allyl cinnamate N.o CAS 1866-31-5 3-Fenil-2-propenoato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 137 Allyl cyclohexylacetate N.o CAS 4728-82-9 Ciclo-hexanoacetato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 138 Allyl cyclohexylpropionate N.o CAS 2705-87-5 3-Ciclo-hexanopropanoato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 139 Allyl heptanoate N.o CAS 142-19-8 Heptanoato de 2-propelino O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 140 Allyl caproate N.o CAS 123-68-2 Hexanoato de alilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 141 Allyl isovalerate N.o CAS 2835-39-4 3-Metilbutanoato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 142 Allyl octanoate N.o CAS 4230-97-1 Caprilato de 2-alilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 143 Allyl phenoxyacetate N.o CAS 7493-74-5 Fenoxiacetato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 144 Allyl phenylacetate N.o CAS 1797-74-6 Benzenoacetato de 2-propenilo O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 145 Allyl 3,5,5-trimethylhexanoate N.o CAS 71500-37-3 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 146 Allyl cyclohexyloxyacetate N.o CAS 68901-15-5 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 147 Allyl isoamyloxyacetate N.o CAS 67634-00-8 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 148 Allyl 2-methylbutoxyacetate N.o CAS 67634-01-9 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1% 149 Allyl nonanoate N.o CAS 7493-72-3 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 150 Allyl propionate N.o CAS 2408-20-0 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 151 Allyl trimethylhexanoate N.o CAS 68132-80-9 O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 % 152 Allyl heptine carbonate N.o CAS 73157-43-4 (oct-2-inoato de alilo) 0,002 % Esta matéria não deve ser utilizada em combinação com nenhum outro éster de ácido de 2-alquinóico (por exemplo, carbonato de metil-heptino) 153 Amylcyclopentenone N.o CAS 25564-22-1 2-Pentilciclopent-2-en-1-ona 0,1 % 154 Myroxylon balsamum var. pereirae extracts and distillates N.o CAS 8007-00-9 Óleo de bálsamo do Peru, absoluto e anidrol (Óleo de bálsamo do Peru) 0,4 % 155 4-tert.-Butyldihydrocinnamaldehyde N.o CAS 18127-01-0 3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído 0,6 % 156 Cuminum cyminum fruit oil e extract N.o CAS 84775-51-9 a) Produtos a conservar b) Produtos destinados a serem enxaguados a) 0,4 % de óleo de cominho 157 cis-Rose ketone-1 (4) N.o CAS 23726-94-5 (Z)-1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona (cis-α-Damascona) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 158 trans-Rose ketone-2 (4) N.o CAS 23726-91-2 (E)-1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona (trans-β-Damascone) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 159 trans-Rose ketone-5 (4) N.o CAS 39872-57-6 (E)-1-(2,4,4-Trimethyl-2-cyclohexen-1-yl)-2-buten-1-ona (Isodamascona) 0,02 % 160 Rose ketone-4 (4) N.o CAS 23696-85-7 1-(2,6,4-Trimetilciclohexa-1,3-dien-1-il)-2-buten-1-ona (Damascenona) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 161 Rose ketone-3 (4) N.o CAS 57378-68-4 1-(2,6,6-Trimetil-3-ciclohexen-1-il-2-buten-ona (Delta-Damascona) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 162 cis-Rose ketone-2 (4) N.o CAS 23726-92-3 1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona (cis-β-Damascone) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 163 trans-Rose ketone-1 (4) N.o CAS 24720-09-0 1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona (trans-α-Damascone) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 164 Rose ketone-5 (4) N.o CAS 33673-71-1 1-(2,4,4-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona b) 0,02 % 165 trans-Rose ketone-3 (4) N.o CAS 71048-82-3 1-(2,6,6-Trimetil-3-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona (trans-delta-Damascona) a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,02 % 166 trans-2-hexenal N.o CAS 6728-26-3 a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,002 % 167 l-Limonene N.o CAS 5989-54-8 (S)-p-Menta-1,8-dieno Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (3) 168 dl-Limonene (racémico) N.o CAS 138-86-3 1,8(9)-p-Mentadieno; p-menta-1,8-dieno (Dipenteno) Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (3) 169 Perillaldehyde N.o CAS 2111-75-3 p-Menta-1,8-dien-7-al a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,1 % 170 Isobergamate N.o CAS 68683-20-5 Formato de mentadieno-7-metilo 0,1 % 171 Metoxi diciclopentadieno carboxaldeído N.o CAS 86803-90-9 Octaidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído 0,5 % 172 3-Metilnon-2-enonitrilo N.o CAS 53153-66-5 0,2 % 173 Methyl octine carbonate N.o CAS 111-80-8 Non-2-inoato de metilo a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,002 % quando utilizado sozinho Quando presente em combinação com carbonato de metil-heptino, o nível combinado no produto acabado não deve exceder 0,01 % (onde o carbonato de metiloctino não deve ser superior a 0,002 %) 174 Amylvinylcarbinyl acetate N.o CAS 2442-10-6 Acetato de 1-octen-3-ilo a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,3 % 175 Propylidenephthalide N.o CAS 17369-59-4 3-Propilidenoftalida a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,01 % 176 Isocyclogeraniol N.o CAS 68527-77-5 2,4,6-Trimetil-3-ciclohexeno-1-metanol 0,5 % 177 2-Hexylidene cyclopentanone N.o CAS 17373-89-6 a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,06 % 178 Methyl heptadienone N.o CAS 1604-28-0 6-Metil-3,5-heptadien-2-ona a) Produtos orais b) Outros produtos b) 0,002 % 179 p-methylhydrocinnamic aldehyde N.o CAS 2.12.5406 Cresilpropionaldeído p-Metildi-hidrocinamaldeído 0,2 % 180 Liquidambar orientalis Balsam oil e extract N.o CAS 94891-27-7 (styrax) 0,6 % 181 Liquidambar styraciflua balsam oil e extract N.o CAS 8046-19-3 (styrax) 0,6 % 182 Acetyl hexamethyl tetralin N.o CAS 21145-77-7 N.o CAS 1506-02-1 1-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona (AHTN) Todos os produtos cosméticos, com excepção dos produtos orais a) Produtos a conservar: 0,1 % excepto: Produtos hidroalcoólicos: 1 % Fragrâncias finas: 2,5 % Cremes perfumados: 0,5 % b) Produtos destinados a serem enxaguados: 0,2 % 183 Commiphora erythrea engler var. glabrescens engler gum extract e oil N.o CAS 93686-00-1 0,6 % 184 Opopanax chironium resin N.o CAS 93384-32-8 0,6 %