11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 123
383R0407
23.2.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L50/1
REGULAMENTO (CEE)N9407/83DOCONSELHO
de21deFevereirode1983
quealteraoRegulamento (CEE)n93439/80queinstituiumdireitoanti-dumpingdefinitivosobre
aimportaçãodecertosfiosdepoliésterorigináriosdosEstadosUnidosdaAmérica
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , daaplicaçãododireitodefinitivoemcausa,dadoquea
vendadosprodutosemquestãonaComunidadenãotinha
sidoefectuadaaníveisdedumping;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
Considerando que,desdeentão,14exportadoresamerica­
nosdirigiramàComissãopedidosdereexamedosdireitos
quelhessãoaplicados;TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3017/79do
Conselho,de20deDezembrode1979,relativoàdefesa
contraasimportaçõesquesãoobjectodedumpingoude
subvençõesporpartedepaísesnãomembrosdaComuni­
dadeEconómicaEuropeia(1),comaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n°1580/82(2)e,nomeada­
mente,oseuartigo129,Considerando queaComissãorecebeuigualmenteum
pedidodereexamedodireitoinstituídosobreosfios
texturizadosapresentadopeloComitéInternacional da
RayonneedosFiosSintéticos (CIRFS),emnomede
fabricantesquerepresentamaquasetotalidadedaprodu­
çãocomunitáriadestesfios;queestepedidosefazia
acompanhardeelementosdeprovasegundoosquaisestas
importaçõesprovenientesdosEstadosUnidosdaAmérica
eramdenovoobjectodepráticasdedumping;TendoemcontaapropostadaComissão,apresentada
apósconsultadoComitéConsultivocriadopeloreferido
regulamento ,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3439/
/80(3),oConselhoinstituiudireitosanti-dumpingdefiniti­
vossobreaimportaçãodecertosfiosdepoliésteroriginá­
riosdosEstadosUnidosdaAmérica; Considerando que,contendoestasinformaçõeselementos
deprovasuficientesparajustificaroreexamedoprocesso,
aComissãoanunciouemavisopublicadonoJornalOficial
dasComunidades Europeias(5)oreexamedosdireitos
anti-dumping definitivosinstituídossobreasimportações
defiosdepoliésterorigináriosdosEstadosUnidosda
Américaedeuinícioauminquéritoanívelcomunitário ;Considerando queesteregulamentofoialterado,emsegui­
da,peloRegulamento (CEE)n?3198/81(4),afimde
excluircertostiposdefiosdaaplicaçãodosdireitos;
Considerando queataxadestesdireitoserade16,4%para
osfiostexturizados (correspondentes aoscódigosNimexe
51.01-29e30)ede15,6%paraosfiosnãotexturizados
(correspondentes aoscódigosNimexe51.01ex02,ex32,
ex34,ex38,ex41eex42),comexclusãodosfiosnão
texturizadosdaEastmanChemicalInternational Compa­
ny,paraosquaisestataxaerade13,7%;Considerando queaComissãoinformouoficialmentedeste
factoosexportadores eosimportadoresquesabiainteres­
sados,bemcomoosrepresentantes dopaísexportadoreos
denunciantes :
Considerandoquenoveexportadoresdefiostexturizadose
trêsexportadoresdefiosnãotexturizadosforamexcluídosConsiderando queaComissãodeuàspartesdirectamente
interessadasaocasiãodedaremaconheceroseupontode
vistaporescritoedeseremouvidasoralmente:
(»)JOn?L339de31.12.1979,p.1.
(2)JOn?L178de22.6.1982,p.9.
(3)JOn?L358de31.12.1980,p.91.
(4)JOn?L322de11.11.1981,p.2. (5)JOn?C48de23.2.1982,p.2.

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Considerando queopedidodereexameintroduzidoem
nomedosprodutorescomunitáriosapenasdiziarespeitoàs
importaçõesdefiostexturizadosdepoliésterprovenientes
dosEstadosUnidosequenenhumexportadormanifesta­
menteinteressadopediuoreexamedodireitoanti-dumping
instituídosobreosfiosnãotexturizadosdepoliéster;quea
Comissãolimitou,porconseguinte,oseuinquéritoao
reexamedodireitoinstituídosobreosfiostexturizados de
poliéster;
Considerando queaComissãoprocurourecolhereverifi­
coutodasasinformaçõesquelhepareceramnecessárias
paraefeitosdoprocessodereexameequeaComissão
efectuouuminquéritonoprópriolocaljuntodasseguintes
empresas :
ProdutoresdaComunidadeEconómicaEuropeia:
Rhôrie-Poulenc fibres,Lyon,
DeutscheRhodiaAG,Freibourg,
EnkaBV/AG,Wuppertal,
Hoechst,FrankfurtamMain,
AnicfibreSpA,Milão,
SocietàitalianapoliestereSpA(Montefibre),Milão,
SniaFibreSpA,Milão,
CourtauldsLtd,Coventry,
ICIFibres,Harrogate;
Exportadores :
BurlingtonIndustriesInc.,Greensboro,NC,TitaneàUnififoramestabelecidoscombasenospreços
médiosponderadosdasvendasefectuadasporestasempre­
sasnomercadointerno;
Considerando queaempresaBurlingtoncontestouosvalo­
resnormaisestabelecidosparadoistiposdefios;quea
mesmaempresaalegouqueparaumdestestiposdefioso
valornormaldeveriaserestabelecidotomandocomorefe­
rênciaasvendasaospaísesterceiros,dadoqueumpreço
médioponderadocalculadoparaoconjuntodoperíodo
abrangidopeloinquéritonãoseriaequitativodevidoao
factodeasvendasàexportaçãoseteremrealizadonofim
doperíodoequeasvendasefectuadasnomercadointerno
nessaalturaeramrelativasaquantidadesdemasiadopeque­
nasparapermitirumaverdadeiracompração ;que,noque
dizrespeitoaosegundotipodefios,aempresaemquestão
alegouqueasvendasàexportaçãodeveriamsercompara­
dascomasvendasefectuadasnomesmomomento,no
mercadointerno,aumasociedadeespecífica;queaComis­
sãorejeitouestesargumentosalegandoque,sebemquea
sociedadeBurlingtontivessepodidoindicararentabilidade
globaldassuasvendasdefiostexturizadosdepoliéster,a
mesmarecusou-seadarinformaçõesespecíficassobreos
custosrelativosaosdoistiposdeprodutosemquestão;
que,porconseguinte ,aComissãobaseouosseuscálculos
dovalornormaldosdoistiposdefiosemcausanospreços
médiosponderadosdetodooperíodoquefoiobjectodo
inquérito;que,tendoemcontaospreçosdosfioscompa­
ráveisdosprodutoresqueforamobjectodoinquérito,a
Comissãoestáconvencidaqueestemétododecálculodo
valornormalnãoconstituiumarecompensaàfaltade
cooperação ;queparaocálculodovalornormalaComis­
sãoexcluiuigualmenteasvendasqueforamefectuadaspela
BurlingtonasociedadesinstaladasnosEstadosUnidos,
masquesedestinaramàexportação ;
Considerando queaUnifialegouqueasqualidadescompa­
radasnãoeramsimilaresrelativamente atrêstiposdefios,
masqueesteargumentofoirecusado,devidoaofactodea
sociedadeemcausanãoterfornecidoelementosdeprova
emapoiodestaafirmação;queparacalcularosvalores
normais,aComissãoexcluiuasvendasquetinhamsido
efectuadaspelaUnifiasociedadesinstaladasnosEstados
UnidosdaAmérica,masquesedestinavamàexporta­
ção;
Considerando queaMacfieldcontestouaexclusãodo
cálculodovalornormaldastransacçõesemqueocliente
forneceuamatéria-prima eapenaspagouatexturização
dosfios;queaComissãonãoteveemcontaestasvendas,
dadoqueconsiderouqueestasnãoserealizavamno
decorrerdeoperaçõescomerciaisnormais;que,dequal­
quermodo,estesfiosnãosedestinavamaoconsumono
mercadointerno;
Considerando que,dadoqueaCárterMoore,aInternatio­
nalFiberseaUnitexnãovenderamnenhumdosprodutos
emcausanomercadointernodosEstadosUnidos,os
valoresnormaisforamestabelecidos tomandocomorefe­
rênciaospreçosrealmentepagosàsoutrossociedadesque
foramobjectodoinquérito,dadoqueaComissãoconside­
raqueestespreçossãorepresentativos ;CárterMoore&CoInc.,NovaIorque,NI,
Collins&Aikman,Corp.,Graham,NC
GlenRavenMillsInc.,GlenRaven,NC,
InternationalFiberIndustriesLtd,NovaIorque,NI,
MacfieldTexturing,Inc.,Madison,NC,
MeyersFibers,WillowGrove,Pensilvânia,
TitanTextileCoInc.,NovaIorque,NI,
UnifiInc.,Greensboro ,NC,
UnitexInternational ,NovaIorque,NI;
Importadores :
PaxYarnLtd,Leicester;
Considerando quecertosexportadores ,quetinhampedido
queosseusprodutosfossemisentosdosdireitosemvigor,
indicaram,nasuaargumentação escrita,quenãotinham
exportadoparaaComunidadenodecursodoperíodode
referência;quenãofoi,pois,possívelestabeleceruma
comparaçãoentreopreçodeexportaçãoeovalornormale
que,porconseguinte ,estesexportadoresnãoforamobjecto
dequalquerinquéritosuplementar ;
Considerando queaComissãotomouemconsideraçãoo
períodocompreendido entre1deJaneirode1981e31de
Janeirode1982comoperíodoabrangidopeloinquérito;
Considerando queosvaloresnormaisrelativosàBurling­
ton,àCollins&Aikman,àGlenRaven,àMacfield,à

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—UnifiInc. 1,87%
—UnitexInternational 2,40%
Considerando queparaosexportadoresquenãoresponde­
ramaoquestionáirodaComissãoouquenãosederama
conhecerdequalqueroutromodonodecursodoinquérito
dereexame,aComissãoconsideraqueseriarecompensara
suafaltadecooperaçãoofactodesuporqueamargemde
dumpingdestesexportadoresseriainferioràmargemque
tinhasidodeterminada aseurespeitonasequênciado
inquéritoinicial;
Considerando que,noquedizrespeitoaoprejuízo,a
Comissãonãorecebeunovoselementosdeprovaque
pudessemlevá-laamudarasuaopiniãosegundoaquala
manutençãododireitoexistenteéumacondiçãonecessária
parasuprimiroprejuízoeevitarasuarepetição;Considerando queosvaloresnormaisrelativosàMeyers
Fibersforamigualmenteestabelecidostomandocomorefe­
rênciaasvendasfeitasporoutrassociedadesnomercado
interno,dadoqueparaumdostiposdeprodutosestas
vendasseefectuaramcomperdasequeparaooutrotipoas
vendasemcausaeramrelativasaquantidadesdemasiado
pequenasparaqueumaverdadeiracomparaçãofosse
possível;
Considerando que,noquedizrespeitoàUnitex,osvalores
normaisdecertostiposdefiosforamestabelecidostoman­
docomoreferênciaospreçosdoprodutovendidoaos
paísesterceiros,dadoquenodecursodoseuinquéritoa
Comissãonãodetectouvendasdeumprodutocomparável
nomercadointernodosEstadosUnidosequeaUnitexnão
éumprodutordefios;
Considerando que,aquandodoestabelecimento darentabi­
lidadedasvendasnomercadointerno,severificouque,em
determinados casos,osprodutorespagávamofiobuto
destinadoaservendidonomercadointernosobforma
texturizadaaumpreçomaiselevadodoqueofiodestinado
àexportação ;que,porconseguinte,éocustomaiselevado
dofiobrutoquefoitomadoemconsideraçãoparaefeitos
daverificaçãodarentabilidadedasvendasnomercado
interno;queforam,pois,tomadosemconsideraçãoos
custosreaissuportadospeloprodutorparaestasvendas;
queestarentabilidade foiestabelecidarelativamente a
todososcasosqueentramemlinhadeconta;
Considerando queospreçosàexportaçãoforamdetermi­
nadoscombasenospreçosefectivamentepagosouapagar
relativamenteaosprodutosexportadosparaaComunidade
nodecursodoperíodoabrangidopeloinquérito;
Considerando que,suacomparaçãodovalornormaledos
preçosàexportação,aComissãoteveemconta,quandofoi
casodisso,asdiferençasqueafectavamacomparabilidade
dospreços;quetodasascomparaçõesforamefectuadasno
estádioàsaídadafábrica;
Considerando queoexamedosfactosacimadescritos
indicaaexistênciadepráticasdedumping,sendoas
margensiguaisàdiferençaentreovalornormalestabeleci­
doeopreçoàexportaçãoparaaComunidade ;
Considerando queestasmargensvariamsegundooexpor­
tador;queamargemmédiaponderadafoiaseguintepara
cadaumdosexportadoresqueforamobjectodoinquéri­Considerando que,noquedizrespeitoàsexportaçõesde
taissociedadesqueforamobjectodeuminquéritono
âmbitodoprocessodereexame,estestrêsexportadores ,
bemcomocertosimportadores econsumidores comunitá­
riosdosfiosemcausa,pretenderamqueasexportaçõesde
certosfiosporestassociedades ,sebemqueefectuadasa
preçosdumping,nãocausavamprejuízoàindústriacomu­
nitáriadadoqueestesfiosnãoexistiamaníveldaprodução
comunitária ;
Considerando que,faceàsinformaçõesfornecidaspelos
produtorescomunitários ,aComissãoestáconvencidade
queosfiosemcausasãoactualmenteproduzidos,foram
produzidosepoderãovirasê-loporprodutorescomunitá­
rios;que,alémdisso,osproduzidosepoderãovirasê-lo
porprodutorsecomunitários ;quealémdisso,osproduto­
rescomunitáriosdeclararamqueseaproduçãodeumfio
especialparaoqualexistiaumaprocuracessou,talsedeve
aofactodeosprodutorescomunitários nãoterempodido
aguentaraconcorrênciadasimportaçõesefectuadasa
preçosdedumping,muitobaixos,provenientesdosEsta­
dosUnidos;
to:
—BurlingtonIndustriesInc. 4,5%Considerando quedoisexportadoresamericanos,aBur­
lingtoneaMacfield,ofereceramcompromissos emmatéria
depreçosrelativosafuturasexportaçõesparaaComunida­
de;que,apósconsultas,aComissãoconsiderouqueestes
compromissos nãosãoaceitáveis;—Carter,Moore&CoInc. 11,9/o
—Collins&AikmanCorp. 2,5%
—GlenRavenMillsInc. 0%
—International FiberIndustriesInc. 5,4/o
—MacfieldTexturingInc. 4,1/oConsiderando queresulta,pois,dosfactos,talcomo
finalmenteestabelecidos ,quehádumpingeumprejuízo
deledecorrenteequeosinteressesdaComunidadeexigem
aintervençãodestaúltima;queoRegulamento (CEE)n?
3439/80deveserobjectodeumanovaalteraçãotendoem
vistaainstituiçãodedireitosanti-dumpingdefinitivosde
acordocomasverificaçõesacimareferidas,—MeyersFibers 0/o
—TitanTextileCoInc. 3,5/o

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ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?Madison,CarolinadoNorte,paraosquaisataxa
dodireitoéde4,1%,pelaTitanTextileCompany
Inc.,NovaIorque,NI,paraosquaisataxado
direitoéde3,5%,pelaUnifiInc.Greensboro,
CarolinadoNorte,paraosquaisataxadodireitoé
de1,87%epelaUnitexInternational ,NovaIor­
que,NI,paraosquaisataxadodireitoéde
2,4%.»
2)Aalíneaa)doartigo3?passaateraseguinteredac­
ção:ORegulamento (CEE)n?3439/80éalteradodoseguinte
modo:
1)No5°2doartigo19,aalíneaa)passaateraseguinte
redacção:
«a)ParaosfiostexturizadosdoscódigosNimexe
51.01-29e30:16,4%,comexclusãodosfios
texturizadosexportadospelaBurlingtonIndustries
Inc.,Greensboro ,CarolinadoNorte,paraos
quaisataxadodireitoéde4,5%,pelaCárter
MooreandCo,NovaIorque,NI,paraosquaisa
taxadodireitoé11,9%,pelaCollinsandAikman
Corp,Graham,CarolinadoNorte,paraosquais
ataxadodireitoéde2,5%,pelaInternational
FiberIndustriesInc.,paraosquaisataxado
direitoéde5,4%,pelaMacfieldTexturingInc.,«a)AosfiostexturizadosexportadospelaGlenRaven
MillsInc.,GlenRaven,CarolinadoNorte,epela
MeyersFibers,WillowGrove,Pensilvânia.»
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deFevereirode1983.
PeloConselho
OPresidente
H.W.LAUTENSCHLAGER