DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Junho 1989 que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio da ciência e da tecnologia da alimentação (1989/1993) (FLAIR) (89/411/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 130º Q,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Em cooperação com o Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

Considerando que o artigo 130º K do Tratado estabelece que a execução do programa-quadro será feita por meio de programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção;

Considerando que o Conselho, pela sua Decisão 87/516/Euratom, CEE (4), alterada pela Decisão 88/193/CEE, Euratom (5), adoptou um programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico comunitário (1987/1991), que prevê a realização de actividades que assegurem a exploração e valorização dos recursos biológicos;

Considerando que a Decisão 87/516/Euratom, CEE estipula que um especial objectivo da investigação comunitária deve ser o reforço das bases científicas e tecnológicas da indústria europeia, particularmente nos sectores estratégicos da tecnologia avançada, e encorajar a indústria, tornando-a mais competitiva ao nível internacional e que essa mesma decisão estabelece igualmente que a acção comunitária se justifica se contribuir, entre outros aspectos, para reforçar a coesão económica e social da Comunidade e promover o seu desenvolvimento global harmonioso, mantendo-se ao mesmo tempo compatível com a prossecução de uma alta qualidade científica e técnica; considerando que o programa de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio da tecnologia da alimentação (FLAIR) foi previsto com o fim de contribuir para a prossecução destes objectivos;

Considerando que um programa plurianual de investigação e de desenvolvimento no domínio da ciência e tecnologia da alimentação contribuirá para o progresso integrado da saúde

pública e da protecção do consumidor com o desenvolvimento económico e industrial da Comunidade;

Considerando que, uma vez que são numerosas as competências e capacidades especializadas relevantes para a tecnologia da alimentação, e que as capacidades da Europa internacionalmente mais competitivas estão localizadas em vários Estados-membros, se tirarão proveitos gerais da colaboração num programa comunitário;

Considerando que quatro acordos comunitários no âmbito da COST relativos a quatro projectos de acção conjunta no domínio da ciência e tecnologia da alimentação (6) produziram resultados prometedores e que se encontram em curso outras acções COST neste domínio;

Considerando que é conveniente que países terceiros europeus participem, total ou parcialmente, com projectos no presente programa;

Considerando que é conveniente envolver o maior número possível de pequemas e médidas empresas (PMEs) neste programa de investigação e desenvolvimento no domínio da ciência e tecnologia da alimentação, e fornecer às PMEs e cooperativas em todas as regiões da Comunidade incluindo as menos favorecidas, o maior número possível de informações sobre os resultados do presente programa;

Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST) emitiu o seu parecer sobre a proposta da Comissão,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É adoptado, por um período de quatro anos com início em 1 de Julho de 1989, um programa de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade Económica Europeia no domínio da tecnologia da ciência da alimentação (FLAIR), tal como é definido no anexo.

Artigo 2º

Os fundos estimados necessários à participação comunitária na execução do programa elevam-se a 25 milhões de ecus, incluindo despesas de pessoal com um efectivo de cinco pessoas.

Artigo 3º

O programa consistirá em trabalhos executados como acções conjuntas e acções a custos repartidos e em subsídios de formação/mobilidade.

As regras de execução do programa constam do anexo.

Artigo 4º

Durante o terceiro ano de execução e à luz dos resultados intercalares obtidos, a Comissão procederá a um reexame do programa e enviará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre os resultados deste reexame. Este relatório será acompanhado, se necessário, de propostas de alteração ou prorrogação do programa.

Será realizada, por peritos independentes, uma avaliação dos resultados, que será publicada sob a forma de comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Os referidos relatórios devem ser elaborados tendo em conta os objectivos constantes do anexo da presente decisão e, em especial, os que se referem à melhoria da segurança e da qualidade da alimentação para o consumidor, e encontrar-se em conformidade com o no 2 do artigo 2º da Decisão 87/516/Euratom, CEE.

Artigo 5º

A Comissão é responsável pela execução do programa.

A Comissão será assistida por um comité de carácter consultivo, a seguir denominado «comité», constituído por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.

Artigo 6º

1. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente

pode fixar em função da urgência da questão em causa, se necessário procedendo a uma votação.

2. Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o direito de solicitar que a sua posição conste da acta.

3. A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo comité. O comité será por ela informado do modo como tomou em consideração o seu parecer.

Artigo 7º

1. Nos termos do artigo 130º N do Tratado, a Comissão está autorizada a negociar acordos com organizações internacionais, com os países terceiros que participem na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST) e com os países europeus que tenham celebrado com a Comunidade acordos-quadro de cooperação científica e técnica, com o objectivo de os associar, total ou parcialmente, em acções conjuntas no âmbito do presente programa.

2. Antes de dar início às negociações referidas no número anterior, a Comissão consultará o Conselho sobre a oportunidade e o mandato dessas negociações e tomará em linha de conta o ponto de vista do Conselho.

3. Sempre que tenham sido celebrados acordos-quadro de cooperação científica e técnica entre países terceiros europeus e a Comunidade, as organizações e empresas estabelecidas nesses países podem participar num projecto a custos repartidos no âmbito do presente programa, de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 6º e com base no critério do benefício mútuo.

4. Nehum participante em projectos a custos repartidos estabelecido fora da Comunidade tem direito aos financiamentos comunitários.

Artigo 8º

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

J. SOLANA MADARIAGA

(1) JO no C 306 de 1. 12. 1988, p. 13.

(2) JO no C 47 de 27. 2. 1989, p. 87 e JO no C 158 de

26. 6. 1989.

(3) JO no C 23 de 30. 1. 1989, p. 23.

(4) JO no L 302 de 24. 10. 1987, p. 1.

(5) JO no L 89 de 6. 4. 1988, p. 35.(6) JO no L 54 de 25. 2. 1978, p. 25; JO no L 270 de 27. 10. 1979, p. 53; JO no L 39 de 15. 2. 1980, p. 30; JO no L 350 de 23. 12. 1980, p. 54; JO no L 353 de 15. 12. 1982, p. 25;

JO no L 151 de 7. 6. 1984, p. 46.

ANEXO PROGRAMA ESPECÍFICO DE INVESTIGACAO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DOMÍNIO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA DA ALIMENTACAO (de 1989 a meados de 1993) OBJECTIVOS

Os objectivos do programa são contribuir para a competitividade da Europa na indústria alimentar, para a melhoria da segurança e qualidade da alimentação para o consumidor e para o reforço de ciência e tecnologia da alimentação na Europa. Este programa contribuirá, a médio e a longo prazos, para melhorar a competitividade da Europa no domínio das actividades económicas baseadas nestes desenvolvimentos e para reforçar a coesão económica e social na Comunidade.

O programa pretende complementar iniciativas existentes nos Estados-membros mediante o desenvolvimento de relações de colaboração entre diversos grupos de investigação e indústrias, concentrando-se na interface entre a transformação dos alimentos, a distribuição da alimentação e o consumidor. As exigências do consumidor relativas a alimentos mais naturais e saudáveis, com maior diversidade, devem ser satisfeitas através de acções conjuntas entre os investigadores e a indústria alimentar.

Contribuirá igualmente para um melhor controlo dos processos (incluindo tratamento químico e aditivos) e para a redução dos resíduos nocivos, salvaguardando ao mesmo tempo a segurança e qualidade dos alimentos.

O programa evitará efeitos adversos na saúde pública e no ambiente bem como a criação de problemas relacionados com a protecção e a valorização do ambiente.

CONTEÚDO

As actividades de investigação do presente programa foram divididas em três sectores. Em cada sector serão também apoiadas questões relativas às tecnologias novas ou aperfeiçoadas e inovações de transformação que enriqueçam a qualidade alimentar, a segurança e o valor nutriente.

1. Avaliação e enriquecimento da qualidade e diversidade da alimentação

Consistirá em investigação e desenvolvimento relativamente a:

- medidas quantitativas de «qualidade»,

- critérios organolépticos e sensoriais objectivos e suas relações com a qualidade,

- medidas quantitativas da «frescura» dos alimentos transformados,

- aspectos de qualidade dos produtos em bruto na medida em que afectam a transformação e o produto final,

- tecnologias novas ou aperfeiçoadas e inovações de transformação, incluindo as de natureza biotecnológica, dos alimentos que enriqueçam a qualidade dos mesmos, facilitem a transformação e favoreçam a confiança do consumidor ou que tornem possível uma maior diversidade na oferta de produtos alimentares.

2. Higiene alimentar, segurança e aspectos toxicológicos

Consistirá em investigação de desenvolvimento relativamente a:

- aperfeiçoamento de testes rápidos para detectar factores potenciais de toxicidade, por exemplo, resíduos da produção agrícola, da transformação ou poluição do ambiente,

- existência de toxinas naturais das plantas e seus efeitos na alimentação,

- estudos de previsão das taxas de crescimento de microrganismos, métodos acelerados para organismos específicos e contagem,

- melhoria da compreensão da relação entre os elementos alimentares e a intolerância a certos alimentos,

- aplicação destes testes na transformação alimentar e desenvolvimento de novos produtos alimentares a fim de garantir a segurança do processo de transformação e dos produtos.

3. Nutrição e aspectos de salubridade

Consistirá em investigação e desenvolvimento sobre:

- a avaliação dos efeitos das técnicas novas ou aperfeiçoadas de transformação e/ou da substituição de ingredientes na dietética, valores nutrientes e aspectos de salubridade da alimentação,

- metodologias de avaliação nutritiva dos alimentos,

- biodisponibilidade dos elementos nutrientes (por exemplo, vitaminas e sais minerais) e efeitos da tranformação, distribuição, fornecimento, armazenamento e transformação caseira,

- valor nutritivo e de salubridade de alimentos destinados a usos específicos (por exemplo, emagrecimento, atletismo) ou importantes para certos grupos da população (por exemplo, crianças, idosos), e

- os processos e técnicas novos ou aperfeiçoados que enriqueçam o valor nutritivo e a salubridade dos alimentos.

REGRAS DE EXECUÇÃO

O programa consistirá em trabalhos executados como acções conjuntas e a custos repartidos e em subsídios de formação/mobilidade. Todos os projectos devem ser executados por participantes provenientes de mais de um Estado-membro (independentemente de participantes de países terceiros) e contribuirão para o desenvolvimento de uma rede europeia de centros de investigação das propriedades dos alimentos.

Podem participar em acções conjuntas os Estados-membros, países terceiros europeus que tenham celebrado com a Comunidade acordos-quadro de cooperação científica e técnica e países participantes do COST.

Os participantes de um projecto realizado como acção a custos repartidos podem ser empresas industriais, incluindo PMEs, institutos de investigação, universidades, isoladamente ou em grupo, estabelecidos na Comunidade ou naqueles países terceiros europeus que tenham celebrado com a Comunidade acordos-quadro de cooperação científica e técnica.

Como regra geral, os institutos de investigação e universidades devem participar em grupo juntamente com uma ou várias organizações industriais. Os institutos de investigação que sejam financiados principalmente ou exclusivamente por organizações industriais devem ser considerados como participantes industriais.

Em acções a custos repartidos, a contribuição comunitária não excederá, normalmente, 50 % da despesa total, sendo o restante fornecido predominantemente por fontes industriais. Em alternativa, a Comunidade poderá, relativamente a universidades e institutos de investigação que desenvolvam projectos, arcar até 100 % com as despesas adicionais.

Serão atribuídos contratos de investigação com despesas repartidas de acordo com um processo de selecção baseado em convites à apresentação de propostas publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Serão incluídos subsídios de formação/mobilidade para facilitar a aquisição das competências necessárias nas instalações apropriadas ao desenvolvimento dos projectos e a promover uma divulgação efectiva dos conhecimentos resultantes dos mesmos. O programa compreenderá também actividades de coordenação tais como organização de reuniões, consulta de peritos nacionais e estudos de temas relacionados, tais como os efeitos estruturais e sociais das aplicações dos resultados do programa.

Será dada especial atenção à divulgação dos resultados do programa, a fim de maximizar os efeitos deste trabalho e permitir que todas as empresas, e em particular as PMEs, em todas as regiões da Comunidade, incluindo as menos favorecidas, beneficiem directamente.

Os contratos a celebrar pela Comissão fixarão os direitos e obrigações de cada parte e, em particular, os métodos de divulgação, protecção e exploração dos resultados da investigação.

Deverá ser particularmente fomentada a cooperação entre os participantes no programa e as associações de defesa do consumidor, nomeadamente através de «workshops» e seminários sobre o assunto.

Tendo por objectivo o estreito relacionamento deste programa com o programa ECLAIR, o comité chamado a assistir a Comissão na aplicação do programa deverá ser criado pela Decisão no 89/160/CEE (;) para o programa ECLAIR.

CRITÉRIOS E OBJECTIVOS DE AVALIAÇÃO

A comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao plano de acção comunitária relacionado com a avaliação das actividades de investigação e desenvolvimento comunitários para os anos de 1987 a 1991 afirma que os objectivos e pontos fulcrais de cada programa de investigação devem ser estabelecidos de modo a que possam ser verificados. Estes são a seguir indicados.

(;) JO no L 60 de 3. 2. 1989, p. 48.

1.

O objectivo a longo prazo do presente programa é contribuir para a competitividade das indústrias alimentares europeias e para a melhoria da protecção e confiança do consumidor, reforçando a ligação entre os mesmos mediante a investigação e desenvolvimento. A Comissão propõe atingir tal objectivo pelo lançamento de um programa de acções conjuntas e de acções a custos repartidos. Os projectos tentarão promover a colaboração estreita entre grupos de investigação e grupos industriais, através da sua participação na investigação e desenvolvimento tecnológico relativos à qualidade alimentar, higiene, segurança, toxicologia, valor nutritivo e de salubridade.

2.

A curto prazo, o objectivo primário do programa é conseguir suscitar propostas de acções conjuntas (com acordo nacional) e de programas de I& DT a custos repartidos (com compromissos de co-financiamento pela indústria), numa escala proporcional aos recursos comunitários propostos. Este objectivo será avaliado de 1991 a 1992.

Nessa altura, o programa deve também demonstrar que é capaz de promover e incentivar a colaboração intersectorial entre os Estados-membros e na Europa e em particular entre empresas, incluindo as PMEs.

3.

Os objectivos específicos a atingir nos três primeiros anos da aplicação do programa são os seguintes:

3.1.

Que tenham sido desenvolvidas técnicas melhoradas de avaliação dos alimentos, em especial a análise sensorial, e que os resultados sejam de forma a dar lugar a aplicações de que beneficiarão a indústria, incluindo PMEs, e/ou o consumidor;

3.2.

Que tenham sido desenvolvidos novos ou aperfeiçoados testes rápidos da higiene, segurança e aspectos toxicológicos dos alimentos; que tenham sido indicadas quais as vantagens em termos de precisão, eficácia, ou de evitar possíveis efeitos secundários nocivos; e que, em resultado dos testes, os produtos, técnicas ou serviços tenham aplicações práticas para a indústria e/ou para o consumidor;

3.3.

Que tenham sido efectuados investigação e desenvolvimento relativos ao valor nutriente dos alimentos; que tenham sido desenvolvidos testes úteis para quantificar o valor nutriente dos elementos alimentares, incluindo os efeitos da transformação; e que, consequentemente, os valores nutritivos e de salubridade tenham sido aumentados;

3.4.

Que tenham sido efectuados estudos e testes com vista ao desenvolvimento de novas ou aperfeiçoadas técnicas de transformação ou de inovação que aumentem a qualidade, segurança e valor nutritivo dos alimentos e que desses estudos resultem novas aplicações.

4.

Além disso, o programa deve garantir a realização dos seguintes critérios gerais:

4.1.

Que o aumento potencial de oportunidades de mercado, a médio ou a longo prazos, resultante dos melhoramentos ou vantagens demonstrados, tenha um alcance suficientemente largo que justifique as despesas comunitárias realizadas;

4.2.

Que a confiança do consumidor na investigação e indústria alimentar seja incentivada e que tenham sido mantidas normas rigorosas para a protecção do consumidor;

4.3.

Que tenham sido executados estudos sobre as eventuais incidências estruturais e sociais da aplicação dos resultados;

4.4.

Que a execução do programa tenha evitado efeitos prejudiciais na saúde pública e no ambiente e não tenha criado problemas no que diz respeito à protecção e beneficiação da natureza;

4.5.

Tendo em conta os resultados das actividades de investigação comunitárias, nacionais ou do sector privado, no âmbito da ciência e tecnologia alimentar, o grupo de avaliação deve examinar se o programa FLAIR:

- contribuiu para a aplicação dos resultados dessas actividades de investigação em regiões da Comunidade que não aquelas onde a investigação foi realizada,

- tomou em devida conta todos os critérios de selecção estabelecidos no anexo III da Decisão 87/516/Euratom, CEE, entre os quais se conta o de contribuir para o reforço da coesão económica e social da Comunidade, sem deixar de ser coerente com a prossecução da alta qualidade científica e técnica.

O grupo avaliará também se o programa produziu um acréscimo do valor que possa ser atribuído ao carácter comunitário do mesmo (ou seja, que não pudesse ter sido obtido facilmente apenas através de acções de um Estado-membro).