REGULAMENTO (CEE) No 2447/91 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea c), do seu artigo 6o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;

Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos países e organismos beneficiários 10 224 toneladas de cereais;

Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes;

Considerando que se verificou que, nomeadamente por razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propostas; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para apresentação de propostas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.

Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.

ANEXO I

LOTES A e B

1. Acções nos (1): 105/90; 1350/90 a 1352/90 e 225/91 a 226/91

2. Programa: acções nos 105/90 e 1350/90 a 1352/90: 1990; acções nos 225/91 e 226/91: 1991

3. Beneficiário (7): Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest

4. Representante do beneficiário: ver a lista publicada no JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: ver anexo II

6. Produto a mobilizar: arroz branqueado (código de produto 1006 30 92 900)

7. Características e qualidade da mercadoria (3) (5) (6): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.f)]

8. Quantidade total: 1 846 toneladas (4 430 toneladas de cereais)

9. Número de lotes: 2 (A: 1 306 toneladas; B: 540 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação: ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto II.A.2.b) e II.A.3). Lote A (9) (10). Lote B (9)

Inscrições nas línguas inglesa, portuguesa e espanhola

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto (11): mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15. 9 a 7. 10. 1991

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 27. 8. 1991, às 12 horas

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 3. 9. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 9 a 14. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de submissão: às 12 horas do dia 10. 9. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 9 a 21. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (4):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex 20037 AGREC B ou 25670 AGREC B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (8): restituição aplicável em 19. 8. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2281/91 da Comissão (JO no L 208 de 30. 7. 1990, p. 58)

LOTES C, D, E, F e G

1. Acções nos (1): 306/91 a 310/91

2. Programa: 1991

3. Beneficiário (7): UNRWA Headquaters, Vienna International Center, PO Box 700, A-1400 Vienna

4. Representante do beneficiário (2):

- lotes D e G:

Latakia Port:

UNRWA Field Supply and Transport Officer SAR, PO Box 4313, Damascus, Syrian Arab Republic (tel.: 0096311-660217; telex: 412006 UNRWA SY)

- lotes C e E:

Ashdod Port:

UNRWA Field Supply and Transport Officer, West Bank, PO Box 19149, Jerusalem, Israel [tel.: 82 80 93; telex: 26194 UNRWA IL; telecópia (009722) 816564]

- lote F:

Aqaba Port:

UNRWA Field Supply and Transport Officer, Jordan, PO Box 484, Amman)

5. Local ou país de destino: lote G: Líbano; lote D: Síria; lote F: Jordânia; lotes C e E: Israel

6. Produto a mobilizar: arroz branqueado (código de produto 1006 30 92 900)

7. Características e qualidade da mercadoria (3) (5) (6) (15): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.f)]

8. Quantidade total: 2 014 toneladas (4 834 toneladas de cereais)

9. Número de lotes: 5 (lote C: 274 toneladas; lote D: 170 toneladas; lote E: 650 toneladas; lote F: 400 toneladas; lote G: 520 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação (9) (12) (13) (14): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II. A. 2. b) e II. A. 3]

Inscrições em língua inglesa.

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega: entregue no porto de desembarque - desembarcado

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: lotes D e G: Latakia; lotes C e E: Ashdod; Lote F: Aqaba

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 15 a 30. 9. 1991

18. Data limite para o fornecimento: 15. 10. 1991

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 27. 8. 1991, às 12 horas

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 3. 9. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 22. 9 a 7. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: 22. 10. 1991

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de submissão: às 12 horas do dia 10. 9. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 9 a 14. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: 29. 10. 1991

22. Montante da garantia do concurso: 15 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (4):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex 22037 AGREC B ou 25670 B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (8): restituição aplicável em 19. 8. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2281/91 da Comissão (JO no L 208 de 30. 7. 1991, p. 58)

LOTE H

1. Acção no (1): 1373/90

2. Programa: 1990

3. Beneficiário (7): Equador

4. Representante do beneficiário (2): Ambassade de l'Equateur, chaussée de Charleroi 70, B-1060 Bruxelles (tel. 537-9130; telex 63292 B)

5. Local ou país de destino: Equador

6. Produto a mobilizar: arroz branqueado (código de produtos 1006 30 92 900)

7. Características e qualidade da mercadoria (3): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.f)]

8. Quantidade total: 400 toneladas (960 toneladas de cereais)

9. Número de lotes: 1

10. Acondicionamento e marcação (9): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II.A.2.b) e II.A.3]

Inscrições em língua espanhola

Inscrições complementares na embalgem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega: entregue no porto de desembarque, desembarcado

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: Guayaquil

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 15 a 30. 9. 1991

18. Data limite para o fornecimento: 30. 10. 1991

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas : às 12 horas do dia 27. 8. 1991

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 3. 9. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no estádio porto de embarque: de 22. 9 a 7. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: 7. 11. 1991

21. B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo de submissão: às 12 horas do dia 10. 9. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 9 a 14. 10. 1991

c) Data limite para o fornecimento: 14. 11. 1991

22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta apresentada em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (4):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B ou 25670 B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (8): restituição aplicável em 19. 8. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2281/91 da Comissão (JO no L 208 de 30. 7. 1991, p. 58)

Notas:

(1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.

(2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário:

- lotes C, D, E, F e G: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no C 114 de 29 de Abril de 1991, página 33.

(3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.

O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.

(4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2200/87, de preferência:

- por portador, ao serviço referido no ponto 24 do anexo,

- ou por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:

- 235 01 32,

- 236 10 97,

- 235 01 30,

- 236 20 05,

- 236 33 04.

(5) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado sanitário.

(6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem.

(7) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários e a sua distribuição.

(8) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2226/89 (JO no L 214 de 24. 7. 1989, p. 10), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.

(9) Tendo em vista uma eventual reensacagem, o adjudicatário deve fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.

(10) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.

O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.

A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do no 2, segundo parágrafo, do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87.

(11) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a:

MM. De Keyzer & Schuetz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.

(12) Acondicionados em contentores de 20 pés.

(13) Lotes C e E: Ashdod: a remessa será acondicionada em contentores de 20 pés cuja capacidade não pode ser superior a 17 toneladas métricas, líquidas; apenas pode ser enviado um máximo de 30 contentores por navio.

(14) As cláusulas contratuais de transporte marítimo das expedições serão as aplicáveis aos navios de carreira (entrada/saída dos navios) franco Ashdod/Latakia/Aqaba, na área reservada aos contentores, incluindo uma isenção de encargos relativos à permanência dos contentores no porto de desembarque, durante 15 dias - excluindo sábados, domingos e feriados oficiais, nomeadamente religiosos - a partir do dia/hora de chegada do navio. A isenção de encargos relativos à permanência dos contentores durante 15 dias deverá estar claramente assinalada no conhecimento. O UNRWA suportará os encargos correspondentes à permanência bona fide em relação à permanência dos contentores para além dos supracitados 15 dias. Não pode ser imputado ao UNRWA qualquer imposição relativa ao depósito dos contentores.

(15) Lotes D e G: os certificados fitossanitário e de origem devem ser viados por um consulado sírio. O visto deve mencionar que os encargos e taxas consulares foram pagos.

PARARTIMA II ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Designación

del lote Cantidad total del lote

(en toneladas) Cantidades parciales

(en toneladas) Beneficiario País destinatario Inscripción en el embalaje Parti Totalmaengde

(tons) Delmaengde

(tons) Modtager Modtagerland Emballagens paategning Bezeichnung

der Partie Gesamtmenge

der Partie

(in Tonnen) Teilmengen

(in Tonnen) Empfaenger Bestimmungsland Aufschrift auf der Verpackung Charaktirismos

tis partidas Synoliki posotita

tis partidas

(se tonoys) Merikes posotites

(se tonoys) Dikaioychos Chora

proorismoy Endeixi epi tis syskevasias Lot Total quantity

(in tonnes) Partial quantities

(in tonnes) Beneficiary Recipient country Markings on the packaging Désignation

du lot Quantité totale du lot

(en tonnes) Quantités partielles

(en tonnes) Bénéficiaire Pays destinataire Inscription sur l'emballage Designazione

della partita Quantità totale

della partita

(in tonnellate) Quantitativi parziali

(in tonnellate) Beneficiario Paese destinatario Iscrizione sull'imballaggio Aanduiding

van de partij Totale hoeveelheid

van de partij

(in ton) Deelhoeveelheden

(in ton) Begunstigde Bestemmingsland Aanduiding op de verpakking Designação

do lote Quantidade total

(em toneladas) Quantidades parciais

(em toneladas) Beneficiário País destinatário Inscrição na embalagem A 1 306 A1: 1 250 Euronaid Sierra Leone Action No 1350/90 / Sierra Leone / Caritas B / 900258 / Freetown / For free distribution A2: 20 Euronaid Gambia Action No 1351/90 / Gambia / Cathwel / 90134 / Kanifing via Banjul / For free distribution A3: 18 Euronaid Liberia Action No 105/90 / Liberia / Prosalus / 95529 / Ganta via Monrovia / For free distribution A4: 18 Euronaid Liberia Action No 1352/90 / Liberia / Prosalus / 905536 / Monrovia / For free distribution B 540 A1: 504 Euronaid Nicaragua Acción no 225/91 / Nicaragua / DIA / 911110 / Managua vía Corinto / Destinado a la distribución gratuita A2: 36 Euronaid São Tomé

e Príncipe Acção no 226/91 / São Tomé e Príncipe / Caritas B / 910233 / São Tomé / Destinado a distribuição gratuita C 274 UNRWA Israel Action No 307/91 / Gift to UNRWA to Palestine refugees / Ashdod D 170 UNRWA SAR Action No 308/91 / Gift to UNRWA to Palestine refugees / Lattakia E 650 UNRWA Israel Action No 306/91 / Gift to UNRWA to Palestine refugees / Ashdod F 400 UNRWA Jordanie Action No 309/91 / Gift to UNRWA to Palestine refugees / Aqaba G 520 UNRWA Liban Action No 310/91 / Gift to UNRWA to Palestine refugees / Lattakia for Lebanon H 400 Ecuador Ecuador Acción no 1373/90 / Distribución gratuita