N?L220/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.90
REGULAMENTO (CEE)N?2383/90DACOMISSÃO
de14deAgostode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRègulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?1478/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2244/90(*);Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?1478/90aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1....Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugalsãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhade1990/1991relativamente
àssementesdesoja,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde15deAgostode1990,paraseterem
consideração ospreçoseasmedidasconexasparaa
campanhade1990/1991e,nomeadamente ,asquese
referemàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.
OJOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7;1988,p.2.
(4)JOn?L140de1.6.1990,p.72.
MJOn?L203de1.8.1990,p.45.

15.8.90 JornalOficiardasComunidades Europeias N?L220/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de14deAgostode1990,quefixaomontantedaajudapara
assementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,720
20,72028,647
28,6470
28,64728,647
28,647
28,647
Sementestransformadasem:1?período
—Espanha
■—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,799
21,79927J9&
27,9960
27,99627,996
27,996
27,996
Sementestransformadas em:2?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,833
21,83328,030
28,0300
28,03028,030
28,030
28,030
Sementestransformadas em:3?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,833
21,83328,030
28,0300
28,03028,030
28,030
28,030
Sementestransformadas em:4?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,663
21,66327,860
27,8600
27,86027,860
27,860
27,860
Sementestransformadas em:5?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros21,511
21,511
21,51127,708
27,7080
27,70827,708
27,708
27,708
(*)Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,daaplicaçãodo
reg*medasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.