PT Jornal Oficial da União Europeia L 292/1

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/694/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 33 751 632 92 060 33 843 692 Total do título 1 33 751 632 92 060 33 843 692 2 RECEITAS DIVERSAS Total do título 2 976 532 976 532 TOTAL GERAL 34 691 532 92 060 34 783 592

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 1 Contribuição da EFTA 568 000 92 060 660 060 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 33 751 632 92 060 33 843 692 Total do título 1 33 751 632 92 060 33 843 692 TOTAL GERAL 34 691 532 92 060 34 783 592 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 1 Contribuição da EFTA

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 568 000 92 060 660 060

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL Total do título 1 18 535 500 18 535 500 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO Total do título 2 3 164 310 3 164 310 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 10 187 632 80 000 10 267 632 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 804 090 12 060 2 816 150 Total do título 3 12 991 722 92 060 13 083 782 TOTAL GERAL 34 691 532 92 060 34 783 592

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5) 995 200 80 000 1 075 200 Total do artigo 3 3 1 995 200 80 000 1 075 200 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 10 187 632 80 000 10 267 632 CAPÍTULO 3 6 3 6 1 Acções estratégicas 10-11 3 6 1 1 Actividades da AEA (*) 200 390 12 060 212 450 Total do artigo 3 6 1 428 081 12 060 440 141 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 2 804 090 12 060 2 816 150 Total do título 3 12 991 722 92 060 13 083 782 TOTAL GERAL 34 691 532 92 060 34 783 592 CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

3 3 1 Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 2 Reuniões (1) (4) (5)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 995 200 80 000 1 075 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 1 Acções estratégicas 10-11

3 6 1 1 Actividades da AEA (*)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 200 390 12 060 212 450

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity: 3» 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

(*) Incl. 7.a transferência 2007.