Regulamento (CE) n.o 1313/2002 da Comissão

de 19 de Julho de 2002

que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à especificação do módulo ad hoc para 2003 sobre aprendizagem ao longo da vida

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e, nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 1626/2000 da Comissão(2), de 24 de Julho de 2000, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, estabeleceu um programa de módulos ad hoc para 2001-2004 do inquérito às forças de trabalho que inclui um módulo sobre aprendizagem ao longo da vida.

(2) Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98 a lista pormenorizada da informação a recolher num módulo ad hoc será elaborada, pelo menos, 12 meses antes do início do período de referência do referido módulo.

(3) A comunicação COM(2001) 678 da Comissão sobre "Tornar o espaço Europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" sublinha, no ponto 4.3, que é essencial dispor de informações comparáveis e de dados indicadores estatísticos para desenvolver e adoptar estratégias coerentes e globais de aprendizagem ao longo da vida e que as estatísticas e os indicadores constituem já parte essencial das iniciativas existentes no domínio da aprendizagem ao longo da vida, com vista a avaliar os progressos no que respeita à prossecução dos objectivos definidos e à implementação dos objectivos políticos.

(4) Em conformidade com a orientação C para o emprego em 2002, os Estados-Membros deveriam fixar objectivos nacionais a fim de aumentar o investimento em recursos humanos, bem como a participação no ensino e na formação superiores (quer formal ou informal), e monitorizar regularmente a prossecução dos referidos objectivos.

(5) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer emitido pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho(3),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista pormenorizada de informação a recolher em 2003, no âmbito do módulo ad hoc sobre aprendizagem ao longo da vida é definida no anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2002.

Pela Comissão

Pedro Solbes Mira

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.

(2) JO L 187 de 26.7.2000, p. 5.

(3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

Especificação do inquérito às forças de trabalho, de 2003, referente ao módulo ad hoc sobre aprendizagem ao longo da vida

1. Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.

2. Período de referência: 2003. Todas as variáveis serão fornecidas quer:

- relativamente a 15 %, pelo menos, da amostra necessária para preencher as condições previstas no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 577/98. As semanas de referência para esta subamostra estão distribuídas equitativamente ao longo do ano, quer

- relativamente a 100 % da amostra do segundo trimestre de 2003.

3. As variáveis serão codificadas do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>