3)

As seguintes entradas substituem as entradas que têm os mesmos números de ordem: Número de ordem Código NC TARIC Designação das mercadorias Prazo de validade Unidade suplementar Data prevista para a revisão obrigatória «0.7288 ex 2841 50 00 11 Dicromato de potássio (CAS RN 7778-50-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 2 % - 31.12.2021 0.3419 ex 2850 00 20 80 Arsina (CAS RN 7784-42-1) com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, em volume 0 % - 31.12.2024 0.2583 ex 2903 89 80 45 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno (CAS RN 13560-89-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso 2 % - 31.12.2021 0.2942 ex 2919 90 00 35 Sal monossódico de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) (CAS RN 85209-91-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, com partículas superiores a 100 μm, utilizado no fabrico de agentes de nucleação com granulometria (D90) não superior a 35 μm, medida por técnica de dispersão luminosa (1) 0 % - 31.12.2023 0.5037 ex 2922 49 85 17 Glicina (CAS RN 56-40-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, mesmo com não mais de 5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8) 0 % - 31.12.2020 0.3689 ex 2924 19 00 23 Acrilamida (CAS RN 79-06-1) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso 2 % - 31.12.2021 0.6259 ex 2926 90 70 26 Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) com uma pureza igual ou superior a 95,5 %, em peso, para utilização no fabrico de produtos biocidas (1) 0 % - 31.12.2024 0.2656 ex 2931 39 90 38 Ácido n-(fosfonometil)iminodiacético (CAS RN 5994-61-6) contendo, em peso, 15 % ou menos de água e com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso, de produto seco 0 % - 31.12.2024 0.7811 ex 2933 19 90 33 Fipronil (ISO) (CAS RN 120068-37-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, para utilização no fabrico de medicamentos veterinários (1) 0 % - 31.12.2024 0.4346 ex 2934 20 80 25 1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona (CAS RN 2634-33-5) em pó com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, ou numa mistura aquosa contendo, em peso, 20 % ou mais de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona 0 % - 31.12.2022 0.5134 ex 3204 11 00 45 Preparação de corantes de dispersão, contendo: — C.I. Disperse Orange 61 (CAS RN 12270-45-0) ou Disperse Orange 288 (CAS RN 96662-24-7), — C.I. Disperse Blue 291:1 (CAS RN 872142-01-3), — C.I. Disperse Violet 93:1 (CAS RN 122463-28-9), com ou sem C.I. Disperse Red 54 (CAS RN 6657-37-0) 0 % - 31.12.2020 0.7318 ex 3603 00 60 10 Ignidores para geradores de gás com um comprimento máximo total de 20,34 mm ou mais, mas não mais de 29,4 mm e um comprimento do pino de 6,68 mm (±0,3 mm) ou mais, mas não mais de 7,54 mm (±0,3 mm) 0 % - 31.12.2022 0.5718 ex 3811 21 00 85 Aditivos: — contendo, em peso, mais de 20 % mas não mais de 45 % de óleos minerais, — com base numa mistura de sais de cálcio de sulfureto de dodecilfenol ramificados, com ou sem dióxido de carbono, para utilização no fabrico de misturas de aditivos (1) 0 % - 31.12.2022 0.7512 ex 3811 29 00 18 Aditivos constituído por ácido di-hidroxibutanodioico - diéster (com mistura de alquilos C12-16 e isoalquilos C11-14, ricos em C13), para utilização no fabrico de óleos para motores (1) 0 % - 31.12.2023 0.3069 ex 3824 99 92 88 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada (CAS RN 9014-85-1) 0 % - 31.12.2020 0.4719 ex 3824 99 93 35 Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70 % (CAS RN 63449-39-8) 0 % - 31.12.2024 0.6953 ex 3901 40 00 20 Octeno polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) sob a forma de pellets, com: — 10 % ou mais, mas não mais de 20 %, em peso, de octeno, — um índice de fluidez igual ou superior a 9,0, mas não superior a 10,0 (de acordo com o método ASTM D1238 10.0/2.16), — um índice de fusão (190 °C/2,16 kg) de 0,4 g/10 min ou superior, mas não superior a 0,6 g/10 min, — densidade igual ou superior a 0,909 g/cm3, mas não superior a 0,913 g/cm3 de acordo com o método ASTM D4703, — uma superfície de gel por 24,6 cm3 não superior a 20 mm2; e — um nível de antioxidante não superior a 240 ppm 0 % m3 31.12.2020 0.5161 ex 3919 10 80 ex 3919 90 80 70 75 Rolos de folha de polietileno: — auto-adesivos numa face, — de espessura total de 0,025 mm ou mais, mas não mais de 0,09 mm, — de largura total de 60 mm ou mais, mas não mais de 1 110 mm, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528 para fins de proteção (1) 0 % - 31.12.2021 0.4947 ex 3919 90 80 65 Película autoadesiva com espessura de 40 μm ou superior, mas não superior a 475 μm, constituída por uma ou mais camadas de poli(tereftalato de etileno) transparente, metalizado ou tingido, coberta num dos lados por um revestimento resistente à raspagem e no outro lado por um adesivo sensível à pressão e por uma película amovível 0 % - 31.12.2024 0.3241 ex 3920 10 25 30 Película de polietileno de alta densidade, em monocamada: — contendo 99 % ou mais, em peso, de polietileno, — com uma espessura de 12 μm ou superior, mas não superior a 20 μm, — com comprimento igual ou superior a 4 000 m, mas não superior a 7 000 m, — com largura igual ou superior a 600 mm mas não superior a 900 mm 0 % - 31.12.2023 0.3312 ex 3921 90 60 35 Membranas permutadoras de iões baseadas num tecido revestido em ambas as faces com matéria plástica fluorada, para utilização em células de eletrólise cloro-alcalina (1) 0 % - 31.12.2023 0.6708 ex 4009 42 00 20 Tubo de borracha para travões com: — fios têxteis, — de 3,2 mm de espessura de parede, — com extremidades ocas de metal prensado em ambos os lados, e — um ou mais suportes de montagem, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % - 31.12.2024 0.7372 ex 5311 00 90 10 Tecido em ponto de tafetá, de fios de papel colado numa camada de papel-tecido: — com peso igual ou superior a 190 g/m2 mas não superior a 280 g/m2, e — cortado em forma retangular de comprimento lateral igual ou superior a 40 cm, mas não superior a 140 cm 0 % - 31.12.2022 0.2546 ex 6903 90 90 30 Tubos e suportes de reatores de carboneto de silício com um ponto de amolecimento de 1 400 °C ou superior 0 % - 31.12.2023 0.7619 ex 7006 00 90 40 Placas de vidro sodocálcico de qualidade STN (Super Twisted Nematic – nemático supertorcido) com: — comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm, — largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm, — espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,1 mm, — revestimento de óxido de índio-estanho, com uma resistência igual ou superior a 80 Ω, mas não superior a 160 Ω num lado, — mesmo com revestimento multicamadas antirreflexo, no outro lado, e bordos maquinados (chanfrados) 0 % - 31.12.2023 0.7341 ex 7413 00 00 20 Anel de centragem de altifalante, constituído por um ou mais amortecedores de vibrações e um mínimo de dois cabos de cobre não isolados, tecidos ou prensados no interior 0 % - 31.12.2022 0.3928 ex 7616 99 90 15 Blocos de alumínio de estrutura alveolar, para utilização no fabrico de partes de veículos aéreos (1) 0 % p/st 31.12.2023 0.6730 ex 8101 96 00 10 Fios de tungsténio que contenham, em peso, 99 % ou mais de tungsténio: — de dimensão transversal máxima não superior a 50 μm, — de resistência igual ou superior a 40 Ω, mas não superior a 300 Ω, com o comprimento de 1 m 0 % - 31.12.2020 0.5838 ex 8105 90 00 10 Barras ou fios de liga de cobalto, contendo, em peso: — 35 % (± 2 %) de cobalto, — 25 % (± 1 %) de níquel, — 19 % (± 1 %) de crómio, e — 7 % (± 2 %) de ferro em conformidade com as especificações dos materiais AMS 5842 0 % - 31.12.2023 0.5570 ex 8207 30 10 10 Conjunto de ferramentas de prensagem de funções múltiplas e/ou duplas para perfilar a frio, prensar, estampar, estirar, cortar, puncionar, dobrar, calibrar, rebordear e enformar tubos de chapas metálicas, para utilização no fabrico de partes do chassis ou partes da carroçaria dos veículos a motor (1) 0 % p/st 31.12.2022 0.5024 ex 8301 60 00 ex 8419 90 85 ex 8479 90 70 ex 8481 90 00 ex 8503 00 99 ex 8515 90 80 ex 8537 10 98 ex 8538 90 99 ex 8708 99 10 ex 8708 99 97 30 40 30 50 43 40 55 70 55 22 Teclados de silicone ou de plástico, compreendendo: — partes de metal comum, e — mesmo que contenham partes de plástico, — resina epoxídica reforçada com fibra de vidro ou madeira, — mesmo impressos ou tratados na superfície, — mesmo com elementos condutores elétricos, — mesmo com uma membrana ligada ao teclado, — mesmo com uma película de proteção mono ou multicamadas 0 % p/st 31.12.2020 0.7670 ex 8409 91 00 25 Módulo de admissão de ar para cilindros de motor constituído por: — um tubo de aspiração, — um sensor de pressão, — um regulador elétrico, — tubagens, — suportes, para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis (1) 0 % - 31.12.2023 0.7718 ex 8409 99 00 75 Rampa de injeção de combustível de alta pressão de aço ferrito-perlítico galvanizado, com: — pelo menos, um sensor de pressão e uma válvula, — um comprimento igual ou superior a 314 mm, mas não superior a 322 mm, — uma pressão de funcionamento não superior a 225 MPa, — uma temperatura de admissão não superior a 95 °C, — temperatura ambiente igual ou superior a -45 °C, mas não superior a 145 °C, para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis (1) 0 % - 31.12.2024 0.7377 ex 8481 80 59 40 Válvula de regulação do débito: — de aço, — com um orifício de saída com um diâmetro de 0,05 mm ou mais, mas não superior a 0,5 mm, — com um orifício de entrada com um diâmetro de 0,1 mm ou mais, mas não superior a 1,3 mm, — com revestimento de nitreto de crómio, — com uma rugosidade da superfície de Rp 0,4 0 % - 31.12.2022 0.7381 ex 8481 80 59 50 Válvula eletromagnética para controlo de quantidade com: — um êmbolo, — um solenoide com uma resistência da bobina de 1,85 Ω ou mais, mas não superior a 8,2 Ω 0 % - 31.12.2022 0.7604 ex 8484 20 00 20 Dispositivo de vedação mecânica, composto por dois anéis móveis (um anel cerâmico, com condutividade térmica inferior a 80 W/mK e um anel de carbono), uma mola e um vedante de nitrilo no lado exterior 0 % - 31.12.2023 0.5577 ex 8501 31 00 50 Motores de corrente contínua sem escovas, com: — um diâmetro exterior igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm, — tensão de alimentação igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V, — uma potência a 20 °C igual ou superior a 300 W, mas não superior a 750 W, — um binário a 20 °C igual ou superior a 2,00 Nm, mas não superior a 7,00 Nm, — uma velocidade nominal a 20 °C igual ou superior a 600 rpm, mas não superior a 3 100 rpm, — mesmo com sensores do ângulo da posição do rotor de tipo transmissor ou de tipo efeito “Hall”, — mesmo com polia, do tipo utilizado nos sistemas de direção assistida para veículos automóveis 0 % - 31.12.2022 0.4855 ex 8501 33 00 ex 8501 40 80 ex 8501 53 50 30 50 10 Transmissão elétrica para veículos a motor, de potência útil não superior a 315 kW: — com um motor de corrente contínua ou de corrente alternada com ou sem transmissão, — mesmo com alimentação eletrónica 0 % - 31.12.2021 0.5783 ex 8503 00 99 40 Membranas de células de combustível, em rolos ou folhas, de largura não superior a 150 cm, para utilização no fabrico de células de combustível da posição 8501 (1) 0 % p/st 31.12.2022 0.7029 ex 8505 11 00 47 Artigos em forma de triângulo, quadrado ou retângulo, mesmo arqueados ou com cantos arredondados, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões: — comprimento igual ou superior a 9 mm, mas não superior a 105 mm, — largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 105 mm, e — altura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 55 mm 0 % - 31.12.2021 0.7511 ex 8505 19 90 60 Artigos de ferrite aglomerada sob a forma de meia manga ou um quarto de manga, ou com os cantos arredondados, para se tornar um íman permanente após magnetização, com as seguintes dimensões — com comprimento igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm (± 1 mm), — com largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm (± 1 mm), — com espessura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 15 mm (±0,15 mm) 0 % - 31.12.2023 0.6703 ex 8507 60 00 33 Acumulador de iões de lítio, com: — comprimento igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1 000 mm, — largura igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 1 000 mm, — altura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1 500 mm, — peso igual ou superior a 75 kg, mas não superior a 200 kg, — capacidade nominal igual ou superior a 150 Ah, mas não superior a 500 Ah, — tensão de saída nominal de 230 V AC (linha neutra) ou tensão nominal de 64 V (± 10 %) 1.3 % - 31.12.2020 0.6702 ex 8507 60 00 37 Acumulador de iões de lítio, com: — comprimento igual ou superior a 1 200 mm, mas não superior a 2 000 mm, — largura igual ou superior a 800 mm, mas não superior a 1 300 mm, — altura igual ou superior a 2 000 mm, mas não superior a 2 800 mm, — peso igual ou superior a 1 800 kg, mas não superior a 3 000 kg, — capacidade nominal igual ou superior a 2 800 Ah, mas não superior a 7 200 Ah 1.3 % - 31.12.2020 0.5342 ex 8507 60 00 65 Pilha de iões de lítio de forma cilíndrica, com — tensão VDC de 3,5 a 3,8, — capacidade de 300 mAh a 900 mAh e — diâmetro de 10 mm a 14,5 mm 1.3 % - 31.12.2021 0.6753 ex 8507 60 00 77 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com: — comprimento igual ou superior a 700 mm, mas não superior a 2 820 mm, — largura igual ou superior a 935 mm, mas não superior a 1 660 mm, — altura igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 700 mm, — peso igual ou superior a 250 kg, mas não superior a 700 kg, — potência não superior a 175 kWh e — tensão nominal de 400 V 1.3 % - 31.12.2020 0.6863 ex 8512 30 90 20 Sinal sonoro para sistema de sensores de estacionamento num invólucro de plástico, funcionando segundo um princípio piezomecânico, contendo: — uma placa de circuitos impressos, — um conector, — mesmo num suporte metálico, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020 0.6689 ex 8529 90 65 28 Conjunto eletrónico incluindo uma placa de circuitos impressos com, pelo menos: — processadores de aplicações multimédia e de processamento de sinais de vídeo, — matrizes de portas de campo programáveis (FPGA), — memória-flash, — memória operacional, — com ou sem interfaces USB, HDMI, VGA e RJ-45, — fichas e entradas para ligação a um monitor LCD, a lâmpadas LED e a um painel de controlo 0 % p/st 31.12.2020 0.7251 ex 8537 10 91 70 Controlador de memória programável de motor para uma tensão não superior a 1 000 V, constituído, no mínimo, por: — um circuito impresso com componentes ativos e passivos, — um invólucr de alumínio, e — vários conectores 0 % p/st 31.12.2022 0.6866 ex 8538 90 91 ex 8538 90 99 20 50 Antena interior para um sistema de bloqueio de portas de automóveis, composto por: — um módulo de antena num invólucro de plástico, — um cabo de ligação com uma ficha, — pelo menos, dois suportes de montagem, — mesmo em forma de placa de circuitos impressos, incluindo circuitos integrados, díodos e transístores, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020 0.5953 ex 8538 90 99 95 Placa de base em cobre, contendo outros componentes além de chips e díodos de Insulated Gate Bipolar Transistor (IGBT) (Transístores Bipolares de Porta Isolada) com uma tensão igual ou superior a 650 V mas não superior a 1 200 V, para utilização como dissipador térmico no fabrico de módulos IGBT (1) 0 % p/st 31.12.2023 0.6710 ex 8544 30 00 ex 8544 42 90 60 50 Cabo de ligação de quatro condutores com dois conectores fêmea para a transmissão de sinais digitais provenientes de sistemas de navegação e áudio com um conector USB, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % - 31.12.2020 0.6867 ex 8544 30 00 85 Cabo de extensão de dois condutores equipado com dois conectores, contendo, pelo menos: — um passa-fios de borracha, — uma fixação de metal, do tipo utilizado para conectar sensores de velocidade no fabrico de veículos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2020 0.5002 ex 8545 90 90 40 Substrato de fibras técnicas em camada, resistente à corrosão, de uma camada de difusão gasosa, com: — comprimento de fibra controlada, resistência à flexão, porosidade, condutância térmica, resistência elétrica, — espessura inferior a 600 μm e — gramagem inferior a 500 g/m2 0 % m2 31.12.2020 0.7581 ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 ex 8708 99 10 ex 8708 99 97 60 15 45 65 Caixa de transmissão de um veículo com entrada única e saída dupla, para a distribuição de binário entre os eixos dianteiro e traseiro num invólucro de alumínio, com uma dimensão não superior a 565 mm × 570 mm × 510 mm, incluindo: — pelo menos, um atuador, — mesmo com uma distribuição interna por corrente 0 % - 31.12.2024 0.6711 ex 8708 80 20 ex 8708 80 35 10 10 Isolador da parte superior do tirante, incluindo: — um suporte de metal com três parafusos de montagem, e — uma suspensão de borracha, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020 0.6705 ex 8708 80 20 ex 8708 80 91 20 10 Braço à retaguarda do quadro com protetor de matéria plástica, dotado de dois invólucros metálicos com proteções silenciosas de borracha, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020 0.6704 ex 8708 80 20 ex 8708 80 91 30 20 Braço à retaguarda do quadro equipado com uma esfera de articulação e dotado de um invólucro metálico com proteções silenciosas de borracha, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % p/st 31.12.2020 0.7365 ex 8708 80 99 30 Haste de pistão de aço com têmpera superficial para amortecedor hidráulico ou hidropneumático de veículos a motor: — com um revestimento de crómio, — de diâmetro igual ou superior a 11 mm, mas não superior a 28 mm, — de comprimento igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 600 mm, com uma extremidade roscada ou um mandril para soldadura por resistência 0 % - 31.12.2022 0.6687 ex 8708 95 10 ex 8708 95 99 10 20 Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência: — cosida, — dobrada em três dimensões e apresentada sob forma de embalagens indeformáveis fixadas termicamente, ou almofada de segurança plana (não dobrada) com ou sem enformação térmica 0 % p/st 31.12.2020 0.6686 ex 8714 10 90 10 Tubos interiores de biela de forquilha de motociclo: — de aço de carbono de qualidade SAE1541, — com uma camada de crómio duro de 20 μm (+ 15 μm/– 5 μm), — com paredes de espessura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 1,6 mm, — com um alongamento na rotura de 15 %, — perfurados 0 % p/st 31.12.2020 0.5692 ex 9002 11 00 20 Objetivas: — de dimensões não superiores a 95 mm × 55 mm × 50 mm, — com uma resolução de 160 linhas/mm ou superior, e — com um fator de zoom de 18 ×, 0 % - 31.12.2022 0.6527 ex 9029 20 31 ex 9029 90 00 20 30 Combinação do painel de instrumentos com um painel de comando com microprocessador, mesmo com motores passo-a-passo, e indicadores LED ou ecrã LCD apresentando, pelo menos: — velocidade, — rotações do motor, — temperatura do motor, — nível de combustível, e que comunica através dos protocolos CAN-BUS e/ou K-LINE, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2024 0.5025 ex 9401 90 80 10 Roda dentada para utilização no fabrico de assentos reclináveis de automóvel (1) 0 % p/st 31.12.2020»