N?L253/4|~~PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
REGULAMENTO (CE)N?2460/95DACOMISSÃO
de20deOutubrode1995
relativoaofornecimento defarinhadestinadaàspopulaçõesdoTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),queestabeleceasnormasdeexecuçãoaplicá­
veisaofornecimentogratuitodeprodutosagrícolasprove­
nientesdasexistênciasdeintervençãodestinadosàGeór­
gia,àArménia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistãoeaoTaji­
quistãoprevistonoRegulamento (CE)n?1975/95,e,
nomeadamente ,on?2doartigo2?,prevêqueos
concursosparaofornecimentogratuitodeprodutostrans­
formadospodemincidirsobrequantidadesdeprodutosde
basearetirardasexistênciasdeintervenção,atítulode
contrapartida ,empagamentodofornecimento e,sefor
casodisso,conformeon?2doartigo5?,dasdespesasde
transformação ,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de12000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàsdespesasdefornecimentode12000toneladas
(pesolíquido)defarinhadetrigomolecomoindicadono
anexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamentodoportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/08ou10/05
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem30
deOutubrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem30deOutu­
bro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem9deNovembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsapósanotificaçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

21.10.95PT N?L253/5 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L253/6|PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
ANEXOI
1.Produtoafornecer :
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)J,exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
12000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
Trêslotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
—Loten?1:6000toneladas,dasquais:
—3000toneladasdisponíveisapartirde27.11.1995
—3000toneladasdisponíveisapartirde4.12.1995
—Loten?2:3000toneladasdisponíveisapartirde27.11.1995
—Loten?3:3000toneladasdisponíveisapartirde27.11.1995
5.Acondicionamento (2):
Ostrêslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacos,depreferênciaentrecruzados
(1+2e2+1),de50quilogramaspor«BigBag».Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade do
contratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicátarioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

21.10.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L253/7
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
ALEMANHA
Loten?1
MadeburgerGetreide-Gesellschaft mbh
D-38820Halberstadt 6004
LagereiGbrH.-U.JägerundSohn
D-39240Sachsendorf 875
GothaerGetreidelagerhaus undMischfutterGmbh
D-99947BadLangensalza 3827
IrusoGmbhAgrarhandel
D-99631Weibensee 1516
Loten?2
VolksbankeG
Dransfeld-Grob Schneen
D-37124Rosdorf 6322
Loten?3
Stöfen&Sohn
Inh.JensStöfen
D-25794Pahlen 4475
Körber
Inh.JürgenBoock
D-23701Eutin 2131
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322Frankfurt-am-Main
Postfach180203
D-60083Frankfurt-am-Main
Tel.:(49-69)15640;telefax:(49-69)1564793/794.

N?L253/8iFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:\
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:1
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:\
Nomedonavio:\
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransportador