5.9,90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L242/5
REGULAMENTO (CEE)N?2559/90DACOMISSÃO
de4deSetembrode1990
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeameixasorigináriasda
Hungria
comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente àsameixasdogrupoIorigináriasda
Hungriasemantevedurantedoisdiasdemercadosuces­
sivosemnívelinferioraopreçodereferênciaempelo
menos0,6ECU;que,porisso,deveserinstituídauma
taxacompensatória relativamente aessasameixas;
Considerandoque,parapermitironormalfuncionamento
doregime,é;convenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(6),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/900,
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1193/90(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doseuartigo27?,
Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ECU,seinstitui,salvomotivoexcepcional ,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
Considerandoque,noRegulamento (CEE)n?1523/90da
Comissão,de6Junhode1990,quefixaospreçosderefe­
rênciadasameixasrelativamente àcampanhade1990(3),
sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacategoriade
qualidadeIdogrupoIopreçodereferênciade69,39
ECUspor100quilogramasdepesolíquido,paraomês
Agostode1990ede60,71ECUsparaomêsSetembrode
1990;
Considerandoqueopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportaçãodeameixas(códigosNC08094011e
08094019)dasvariedadesquenãoasseguintes:Altesse
simple(Quetschecommune,Hauszwetschge ),Reine­
-Clauded'Oullins(OullinsGage),Sveskeblommer ,Ruth
Gerstetter,Ontário,Wangenheimer (Quetscheprécocede
Wangenheim ),Pershore(YellowEgg),Mirabelle,
Bosnische,origináriasdaHungriaserácobradoumdireito
compensatório cujomontanteéfixadoem7,21ecuspor
100quilogramasdepesolíquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deSetembro
de1990.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L119de11.5.1990,p.43.0JOn?L144de7.6.1990,p.11.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.(*)JOn?L368de31.12.1985,p.1.
(6)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementose,directamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deSetembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão