ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
31987R4093R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4093/87 do Conselho de 22 de Dezembro de 1987 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos produtos feitos à mão (1988)



Jornal Oficial nº L 046 de 19/02/1988 p. 0044
31987R1591R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 1591/87 da Comissão de 5 de Junho de 1987 que fixa normas de qualidade para as couves-repolhos, couves-de-bruxelas, aipos de folhas, espinafres e ameixas



Jornal Oficial nº L 039 de 12/02/1988 p. 0035
5.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L33/43
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3541/87daComissão,de25deNovembrode1987,
quefixarelativamente àGrã-Bretanha omontantedoprémiovariávelpeloabatedeovinos
eosmontantesacobrarpelosprodutosqueabandonemazona5
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L336de26deNovembrode1987)
Página30,artigo1?:
emvezde:«61,269»,
develer-se:«39,532».
RectificaçãodoRegulamento (CEE)n?3977/87doConselho,de21deDezembrode1987,
quefixa,relativamente acertasunidadespopulacionais(stocks)egruposdeunidadespopu­
lacionaisdepeixes,ostotaisadmissíveisdecapturaspara1988ecertascondiçõesemque
podemserpescados
(<JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L375de31deDezembrode1987)
Página5,n?4doartigo9?:
emvezde:«(Anguilhaanguilha)»,
develer-se:(Anguillaanguilla)».
Pagina15,Pollachinspollachins,VII:
emvezde:«België/Belgique
Danmark 430
430 develer-se':«België/Belgique
Danmark
Página21,Trachurusspp.VIIIc:
emvezde:«32000»,
develer-se:«32000(*)».
Pagina21,Trachurusspp.IX,X;COPACE34.1.1('):
emvezde:«50000»,
develer-se:«50000(*)».
Página23,Pleuronutesplatessa,IIIb,c,d,('):
emvezde:«3000»,
develer-se:«3000(*)».
Página33,anotação(M):
emvezde:«...pescadocarapau...»,
develer-se:«...pescadeespadilha...».
Página34,anotação(M):
ler:«SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ou
naságuasinternacionais dazonaemcausa,excepto2250toneladasquepodemserpescadasnas
águassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanha».
31987R4023R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4023/87 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que estabelece a destilação de vinho de mesa prevista no n.° 1 do artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 822/87 para a campanha de 1987/1988



Jornal Oficial nº L 031 de 03/02/1988 p. 0023
31987R3636R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3636/87 do Conselho de 17 de Novembro de 1987 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento



Jornal Oficial nº L 108 de 29/04/1988 p. 0093
1.4.88 N?L88/32 JornalOficialdasComunidades Europeias
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?4055/87daComissão,de22deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?3035/80doConselhoqueestabelece,paracertos
produtosagrícolasexportadossobaformademercadoriasnãoabrangidaspeloAnexoII
doTratado,asregrasgeraisrelativasàconcessãodasrestituiçõesàexportaçãoeoscritérios
defixaçãodoseumontante
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L379de31deDezembrode1987)
AnexoB:
—Napágina10,códigoNC22029010:
emvezde:«...produtosdasposições0401,0402,0404...»
develer-se:«...produtosdasposições0401a0404...»
—Napágina11:
0 0
emvezde: Outrasaguardentes «22089053
22089073
develer-se.x»
x
x»«22089053
22089073—Outrasaguardentes
——Decereais
——Outrasx
—Napagina16,códigoNC3912:
Acruzdacoluna(3)devesuprimir-se.
—Napágina16,códigoNC39129090:
Umasegundacruzdeveinserir-senacoluna(6).
AnexoC:
—Napágina22:
5 9
emvezde: 00
o»«29054411
29054491
«29054411
2905449100
o
1720
245»develer-se:
Napagina22:
Anota0develer-senacoluna11enãonacoluna12.
Napágina22,códigoNCex29411000:
Naterceiralinhaapalavra«penicilinas »devesuprimir-se.
Napágina23:
5 9
emvezde: 00
0»«38236011
38236091
«38236011
3823609100
o
172(")
245»develer-se:
1.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L88/31
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3743/87daComissão,de14deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho,quedeterminaoregimedetrocas
aplicávelacertasmercadoriasresultantesdatransformação deprodutosagrícolas
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L352de15deDezembrode1987.)
Napagina29,non?2doartigo1?noquadro,apósocódigoNC0402,inserir:
ex04031011a39
ex04039011a69
ex0404Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kefireoutrosleites
enatasfermentadosouacidificados,concentrados ,mesmo
adicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,não
aromatizados nemadicionados defrutasoudecacau
Sorodeleiteconcentrado,mesmoadicionadodeaçúcarou
deoutrosedulcorantes ;produtosconstituídosporcompo­
nentesnaturaisdoleitemesmoadicionadosdeaçúcaroude
outrosedulcorantes ,nãoespecificadosnemcompreendidos
emoutrasposições»
N?L87/94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.3.88
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?4184/87doConselho,de21deDezembrode1987,
relativoàaberturaemododegestãodeumcontingentepautalcomunitárioparaasflorese
seusbotões,frescos,cortados,docódigoNC0603,origináriosdaJordânia(1988)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L400de31deDezembrode1987)
Napágina2,artigo1?,n?1,coluna«Direitodocontingente(empercentagem)»,primeirotravessão:
emvezde:«10,0»,
develer-se:«10,6».
31987R3846R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3846/87 da Comissão de 17 de Dezembro de 1987 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação



Jornal Oficial nº L 074 de 19/03/1988 p. 0088
N?L152/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.6.88
RECTIFICAÇÕES
Rectificação àrectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?4055/87daComissão,de22de
Dezembrode1987,quealteraoRegulamento (CEE)n?3035/80doConselhoqueestabelece,
paracertosprodutosagrícolasexportadossobaformademercadoriasnãoabrangidaspelo
AnexoIIdoTratado,asregrasgeraisrelativasàconcessãodasrestituiçõesàexportaçãoe
oscritériosdefixaçãodoseumontante
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L119de7deMaiode1988)
Napágina8,AnexoB:
emvezde:«ex20019030Milhodoce:»,
develer-se:«ex20019030Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)».
Napágina9,AnexoB:
emvezde:«20049010Milhodoce:»,
«ex20089985Milhodoce:»,
develer-se:«ex20049010Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)»
«ex20089985Milho,comexclusãodomilhodoce(Zeamayssaccharata)».
OcódigoNCex20059090devesersuprimido.
NoanexoC,napágina21:
emvezde:«ex20019030Milhodoce»,
develer-se:«ex20019030Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)»;
emvezde:«ex20049010Milhodoce»,
develer-se:«ex20049010Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)».
OcódigoNCex20059090devesersuprimido.
Napágina22:
emvezde:«ex20089985Milhodoce»,
develer-se:«ex20089985Milho,comexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata)».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1621/88daComissão,de10deJunhode1988,
relativoaofornecimento deleiteempódesnatadoatítulodeajudaalimentar
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L145de11deJunhode1988)
Página21,noanexo,loteB,ponto17:
emvezde:«de2a7deJulhode1988»,
develer-se:«de2a17deJulhode1988».
31987R4086R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4086/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca originários da Suécia (1988)



Jornal Oficial nº L 145 de 11/06/1988 p. 0038 - 0038
31987R4189R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4189/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de pimentos doces ou pimentões, de ervilhas congeladas e de alhos, originários da Jugoslávia (1988)



Jornal Oficial nº L 145 de 11/06/1988 p. 0038 - 0038
N?L130/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.5.88
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2658/87doConselho,de23deJulhode1987,rela­
tivoànomenclatura pautaleestatísticaeàPautaAduaneiraComum
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L256de7deSetembrode1987)
Pagina78,códigoNC07149010,coluna4:
emvezde:«6»,
develer-se:«(')»,
Pagina166,códigoNC23099091,coluna3:
emvezde:«15(AGR)»,
develer-se:«15».
Pagina212,códigoNC29157090,coluna4:
emvezde:«6,5»,
develer-se:«6».
Pagina368,codigoNC58079010,coluna4:
emvezde:«6,7»,
develer-se:«6,3».
Pagina410,códigosNC67021000e67029000,coluna4:
emvezde:«7,8»,
develer-se:«7,7».
Pagina574,códigoNC85129000,coluna4:
emvezde:«5»,
develer-se:«4,9».
Página580,códigosNC85242110,85242190,85242210,85242290,85242310e85242390,
coluna5:
emvezde:«m»,
develer-se:«—».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?4091/87doConselho,de22deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?3034/80quefixaasquantidadesdeprodutosdebase
consideradascomotendoentradonofabricodemercadoriasabrangidaspeloRegulamento
(CEE)n?3033/80
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias »n?L382de31deDezembro1987)
Napágina29,AnexoI,oscódigosNCaseguircitadossãooscódigoscorrectosparamilhodoce:
«07104000:milhodoce...
07119030:milhodoce...
20019030:milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...
20049010:milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...
20058000:milhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...
ex20059090:milhodoce(exceptoZeamaysvar.saccharata):...»
Aeliminar:
«20089985:milhocomexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata)...».
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 2658/87 do Conselho de 23 de Julho de 1987 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

Página 78, código NC 0714 90 10, coluna 4:

1.2 // em vez de: // « 6 », // deve ler-se: // « (1) ».

Página 166, código NC 2309 90 91, coluna 3:

1.2 // em vez de: // « 15 (AGR) », // deve ler-se: // « 15 ».

Página 212, código NC 2915 70 90, coluna 4:

1.2 // em vez de: // « 6,5 », // deve ler-se: // « 6 ».

Página 368, código NC 5807 90 10, coluna 4:

1.2 // em vez de: // « 6,7 », // deve ler-se: // « 6,3 ».

Página 410, códigos NC 6702 10 00 e 6702 90 00, coluna 4:

1.2 // em vez de: // « 7,8 », // deve ler-se: // « 7,7 ».

Página 574, código NC 8512 90 00, coluna 4:

1.2 // em vez de: // « 5 », // deve ler-se: // « 4,9 ».

Página 580, códigos NC 8524 21 10, 8524 21 90, 8524 22 10, 8524 22 90, 8524 23 10 e 8524 23 90, coluna 5:

1.2 // em vez de: // « m », // deve ler- se: // « - ».
31987R3783R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3783/87 do Conselho de 3 de Dezembro de 1987 relativo ao modo de gestão das preferências pautais generalizadas aplicáveis, para o ano de 1988, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento



Jornal Oficial nº L 125 de 19/05/1988 p. 0043
31987R3782R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3782/87 do Conselho de 3 de Dezembro de 1987 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento



Jornal Oficial nº L 125 de 19/05/1988 p. 0042
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 3743/87 da Comissão de 14 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n. 3033/80 do Conselho, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

Na página 31, no anexo:

1.2 // em vez de: // « 2001 90 30 Milho doce . . . » « 2004 90 10 Milho doce . . . », // deve ler-se: // « 2001 90 30 Milho doce (Zea mays var. saccharata) . . . » « 2004 90 10 Milho doce (Zea mays var. saccharata) . . . ».

Na página 32, no anexo:

1.2 // em vez de: // « 2008 99 85 Milho, . . . », // deve ler-se: // « 2008 99 85 Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) ».

O código NC ex 2005 90 90 deve ser suprimido.
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 4091/87 do Conselho de 22 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n. 3034/80 que fixa as quantidades de produtos de base consideradas como tendo entrado no fabrico de mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n. 3033/80

A rectificação publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 130 de 26 de Maio de 1988, página 42, é anulada.
24.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L157/37
Rectificação aDécimaDirectiva88/233/CEEdaComissão,de2deMarçode1988,que.
adaptaaoprogressotécnicoosAnexosII,III,IVeVIdaDirectiva76/768/CEEdoConselho
relativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros respeitantesaosproductos
cosméticos
f
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L105de26deAbrilde1988)
Página12,noquadro,colunaf),oúltimotravessão «—Reservadoaosprofissionais »deveser
alinhadopelotravessãodacolunac)«—Usoprofissional ».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1450/88daComissão,de27deMaiode1988,relativo
aosdireitosaplicáveis,naComunidade ,nasuacomposiçãode31deDezembrode1985,às
alfaces(iceberg)emproveniênciadeEspanhaePortugal
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L132de28deMaiode1988)
9,4%+min.
1,6ECUs/100kglíquido
8,2%+min.
1,3ECUs/100kglíquido»,Pagina25,artigo1?,colunas«Espanha»e«Portugal»
emvezde: «9,4%+min.
1,7ECUs/100kglíquido
8,2%+min.
1,5ECUs/100kglíquido
develer-se: «9,4%+min.
1,7ECUs/100kgbruto
8,2%+min.
1,5ECUs/100kgbruto9,4%+min.
1,6ECUs/100kgbruto
8,2%+min.
1,3ECUs/100kgbruto».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1451/88daComissão,de27deMaiode1988,relativo
àfixaçãodeumtectoedeumavigilânciacomunitáriadasimportaçõesdealfaces(iceberg)
origináriasdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritórios
ultramarinos (1988)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L132de28deMaiode1988)
Página27,anexo,coluna4:
emvezde:«9,4%min.
1,7ECUs/100kgliquido»,
develer-se:«9,4%min.
1,7ECUs/100kgbruto».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1620/88daComissão,de10deJunhode1988,rela­
tivoaorestabelecimento dacobrançadedireitosaplicáveisapaísesterceirosquantoa
certosprodutosorigináriosdaJugoslávia
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L145de11deJunhode1988)
Página18,artigo1?,colunas2e3doquadro:
emvezde:«7604Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100»,
develer-se:«7604Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
7605Fiosdealumínio».
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4141/87 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1987, que determina as condições a que se subordina a admissão de produtos destinados a determinadas categorias de aeródinos ou de embarcações ao benefício de um regime pautal favorável à importação em função do fim especial a que se destinam (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 387 de 31 de Dezembro de 1987)

Página 78, artigo 11º:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 79, Anexo I:

Código NC 8407:

suprimir « (centelha) »,

Códigos NC 8411 11 e 8411 12:

suprimir « (empuxo) ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3905/87 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1987, que altera o Regulamento (CEE) n° 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n° L 370 de 30 de Dezembro de 1987)

Página 8, n° 1, alínea a), do artigo 1°:

em vez de: «0201 Carnes de animais da expécie ...»,

deve ler-se: «0201 Carnes de animais da espécie ...»;

em vez de: «0202 Carnas ...»,

deve ler-se: «0202 Carnes ...».
31987R3904R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3904/87 do Conselho de 22 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos



Jornal Oficial nº L 213 de 06/08/1988 p. 0054
N?L213/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias6.8.88
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3904/87doConselho,de22deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n°..804/68queestabeleceaorganizaçãocomumde
mercadonosectordoleiteedosprodutoslácteos
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L370de30deDezembrode1987)
Página1,noartigo1?:
—non?3,terceiroparágrafo:
emvezde:«Aentraga...»,
develer-se:«Aentrega...»;
—non?4:
emvezde:«1.Namedia...»,
develer-se:«1*.Namedida...
Pagina4,noanexo:
emvezde:
develer-se:ex190190
«19019090
emvezde:«ex1902
develer-se:«ex1902—Outros...e19»,
—Outros»;
Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoude
outrassubstâncias)oupreparadasdeoutromodo,taiscomoespar­
guete,macarrão,aletria,lasagne,gnocchi,ravioliecannelloni\
cuscuzmesmopreparado:»,
Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoude
outrassubstâncias)oupreparadasdeoutromodo,taiscomoespar­
guete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone;cuscuz
mesmopreparado:»;
Massasalimentícias,...preparado :
—Massasalimentícias...:»,
Massasalimentícias,...preparado:
—Massasalimentíciasnãocozidas,nemrecheadas,nempreparadas
deoutromodo:
——Outros
—Massasalimentícias...»;
—Cuscuz:»,
—Cuscuz:»;
Produtos....focos...»,
Produtos...flocos...».emvezde:«ex1902
190220
develer-se:«ex1902
190219
190220
emvezde:
develer-se:
emvezde:
develer-se:«190240
ex190240
ex1904
ex1904
Pagina5,noanexo:
emvezde:*ex2005
develer-se:«ex2005Outros...congelados»,
Outros...congelados :».
Pagina6,noanexo:
emvezde:«2208
develer-se:«2208Álcool...desnaturadom ...fabricaçãodebebidas :
Álcool...desnaturado ...bebidas.».
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 3977/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) e grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1988 e certas condições em que podem ser pescados

Página 27, no anexo:

em vez de:

1.2.3.4.5 // // // // // // « Lenguado común / Tunge / Seezunge / Glóssa / Common sole / Sole commune / Sogliola / Tong / Linguado legítimo (Solea vulgaris) // VII h, j, k // 600 (*) // België/Belgique Danmark Deutschland Elláda

España France Ireland Italia Luxembourg Nederland Portugal United Kingdom // 50 100 270 80 100 // // // // CEE/EOEF/EWG/EOK/EEC/EEG // 600 » // // // // //

deve ler-se:

1.2.3.4.5 // // // // // // « Lenguado común / Tunge / Seezunge / Glóssa / Common sole / Sole commune / Sogliola / Tong / Linguado legítimo (Solea vulgaris) // VII h, j, k // 600 (*) // België/Belgique Danmark Deutschland Elláda

España France Ireland Italia Luxembourg Nederland Portugal United Kingdom // 50 100 270 80 100 // // // // CEE/EOEF/EWG/EOK/EEC/EEG // 600 » // // // // //
18.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L229/45
RectificaçãoaoRegulamento (GEE)n?3993/87daComissão,de23deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?1785/81queestabeleceaorganizaçãocomumde
mercadonosectordoaçúcar
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L377de31deDezembrode1987)
Napágina26,anexo:
emvezde:«190190—Outros:»,
develer-se:«ex190190—Outros:».
Napágina30,anexo:
emvezde:«930590—Outros:»,
develer-se:«ex930590—Outros:»;
emvezde:-«940540—Outros:»,
develer-se:«ex940540—Outros».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3997/87daComissão,de23deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?2358/71queestabeleceaorganizaçãocomumde
mercadonosectordassementes
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L377de31deDezembrode1987)
Napágina39,anexo:
emvezde:«ex12092940Agrostiscanina»,
develer-se:«ex12092940AgrostiscaninaL.»;
emvezde:«07131011»,
develer-se:«07131019».
18.8.88N?L229/44 JornalOficialdasComunidades Europeias
Napágina13,AnexoIII:
emvezde:«071410 —Raízesdemandioca :»,
develer-se:«ex071410—Raízesdemandioca:'»;
emvezde:«230320 —Polpas :»
develer-se:«ex230220—Polpas :»;
emvezde:«23069091———Degérmendemilho»,
develer-se:«ex23069091———Degérmendemilho:
—Deumteoremmatériasgordasigualousuperiora3%
einferiora8%».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3990/87daComissão,de23deDezembrode1987,
quealteraoRegulamento (CEE)n?1418/76queestabeleceaorganizaçãocomumde
mercadonosectordoarroz
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L377de31deDezembrode1987)
Napágina15,primeiroconsiderando :
emvezde:«Considerando quefoicriada...docomércioexterno;»,
develer-se:«Considerando quefoicriada...docomércioexternodaComunidade ;».
Leitelho defrutasoudecacau»,
Leitelho defrutas»:Napagina17,anexo:
emvezde:«ex0403
develer-se:«ex0403
emvezde:«ex1901
develer-se:«ex1901Extractosdemalte;...0404,...decacau»,
Extractosdemalte;...emoutrasposições;preparaçõesalimentí­
ciasdeprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenham
cacauempóou,queocontenhamnumaproporçãoinferiora
10%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutras
posições:
—Extráctosdemalte,preparaçõesalimentíciasdefarinhas,sêmo­
las,amidos,féculasoudeextractosdemalte,quenão
contenhamcacauempóouquecontenhamnumaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadasnemcompreen­
didasemoutrasposições»;
Massasalimentícias ...preparado :
—Massasalimentícias...»,
Massasalimentícias ...preparado :
—Massasalimentícias...»;
—Cuscuz:»,
—Cuscuz:»;
———Emformadefarinhas,sêmolasouflocosàbasedebata­
tas»,
———Emformadefarinhas,sêmolasouflocos».emvezde:
develer-se:
emvezde
develer-se:
emvezde:
develer-se:«ex1902
190220
«1902
ex190220
«190240
«ex190240
«20041091
«20041091
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 3990/87 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n. 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado no sector do arroz

Na página 15, primeiro considerando:

1.2 // em vez de: // « Considerando que foi criada . . . do comércio externo; », // deve ler-se: // « Considerando que foi criada . . . do comércio externo da Comunidade; ».

Na página 17, anexo:

1.2.3 // em vez de: // « ex 0403 // Leitelho . . . . . . . de frutas ou de cacau », // deve ler-se: // « ex 0403 // Leitelho . . . . . . de frutas »; // em vez de: // « ex 1901 // Extractos de malte; . . . 0404, . . . de cacau », // deve ler-se: // « ex 1901 // Extractos de malte; . . . em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições: // // // - Extractos de malte, preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições »; // em vez de: // « ex 1902 // Massas alimentícias . . . preparado: // // 1902 20 // Massas alimentícias . . . », // deve ler-se: // « 1902 // Massas alimentícias . . . preparado: // // ex 1902 20 // Massas alimentícias . . . »; // em vez de // « 1902 40 // Cuscuz: », // deve ler-se: // « ex 1902 40 // Cuscuz: »; // em vez de: // « 2004 10 91 // Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos à base de batatas », // deve ler-se: // « 2004 10 91 // Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos ».
31987R3989R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3989/87 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais



Jornal Oficial nº L 229 de 18/08/1988 p. 0043 - 0043
31987R3790R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3790/87 da Comissão de 15 de Dezembro de 1987 que altera e prorroga o Regulamento (CEE) n.° 2819/79 que submete a um regime de vigilância comunitária as importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros



Jornal Oficial nº L 218 de 09/08/1988 p. 0030
31987R3928R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3928/87 da Comissão de 15 de Dezembro de 1987 que altera e prorroga os Regulamentos (CEE) n.° 3044/79, (CEE) n.° 1782/80, (CEE) n.° 2295/82, (CEE) n.° 3652/85, (CEE) n.° 1769/86 e (CEE) n.° 1971/86, relativos ao regime de vigilância comunitária das importações de certos produtos têxteis originários de Malta, do Egipto e da Turquia



Jornal Oficial nº L 218 de 09/08/1988 p. 0031
31987R4133R(02)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4133/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987 que determina as condições de admissão da vodca, das subposições 2208 90 31 e 2208 90 53 da Nomenclatura Combinada importada, na Comunidade, ao benefício pautal previsto no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia, respeitante às trocas comerciais mútuas de certos vinhos e bebidas espirituosas



Jornal Oficial nº L 014 de 18/01/1990 p. 0024
31987R3665R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3665/87 da Comissão de 27 de Novembro de 1987 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas



Jornal Oficial nº L 337 de 08/12/1988 p. 0029 - 0030