N?L218/41 1.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2208/92DACOMISSÃO
de31deJulhode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselhoparaacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1992/1993oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontante daajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1991/1992;
que,porconseguinte ,estemontantesódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximas garantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82:(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L180de1.7.1992,p.17.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L179de30.6.1992,p.120.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.0JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L180de1.7.1992,p.18.
(«)JOn?L180de1.7.1992,p.20.OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(,0)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

1.8.92 N?L218/42 JornalOficialdasComunidades Europeias
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho(')comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1992/1993relativamente àservilhas,
favas,favarolas etemoçosdoces,semconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde1deAgostode1992,
asconsequências doregimedasquantidades máximas
garantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAgosto
de1992.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(•)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L169de29.6.1991,p.29.

1.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/43
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
80 9(') 10(') 11(') 12(') H') 20
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,162 8,320 8,478 8,636 8,794 8,952 9,110
—emPortugal 8,170 8,328 8,486 8,644 8,802 8,960 9,118
—noutroEstado-membro 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
—emPortugal 8,170 8,328 8,486 8,644 8,802 8,960 9,118
—noutroEstado-membro 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas :1
—emEspanha 9,253 9,410 9,511 9,668 9,826 9,897 10,055
—emPortugal 9,290 9,447 9,548 9,706 9,863 9,936 10,093
—noutroEstado-membro 9,290 9,447 9,548 9,706 9,863 9,936 10,093
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,253 9,410 9,511 9,668 9,826 9,897 10,055
—emPortugal 9,290 9,447 9,548 9,706 9,863 9,936 10,093
—noutroEstado-membro 9,290 9,447 9,548 9,706 9,863 9,936 10,093
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 12,425 12,425 12,349 12,349.12,349 12^35 12,235
—emPortugal 12,475 12,475 12,399 12,399 12,399 12,286 12,286
—noutroEstado-membro 12,475 12,475 12,399 12,399 12,399 12^86 12,286
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,425 12,425 12,349 12,349 12349 12,235 12,235
—emPortugal 12,475 12,475 12,399 12,399 12399 12,286 12,286
—noutroEstado-membro 12,475 12,475 12,399 12,399 12399 12,286 12,286

N?L218/44 JornalOficialdasComunidades Europeias1.8.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
l8(') *0) íoo 110 120 10) 20)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 399,62 407,29 414,96 422,63 430,31 437,98 445,65
—Dinamarca (DkR) 73,90 75,32 76,74 78,16 79,58 81,00 82,42
—R.F.daAlemanha (DM) 19,37 19,75 20,12 20,49 20,86 21,23 21,61
—Grécia(Dra) 2260,03 2303,42 2346,81 2390,20 2433,58 2476,97 2520,36
—Espanha (Pta) 1238,13 1261,90 1285,67 1309,44 1333,21 1356,98 1380,75
—França(FF) 64,98 66,23 67,48 68,72 69,97 71,22 72,47
—Irlanda(£Irl) 7,232 7,371 7,510 7,649 7,788 7,927 8,065
—Itália(Lit) 14497 14775 15053 15332 15610 15888 16167
—Holanda (Esc) 21,83 22,25 22,67 23,09 23,51 23,93 24,35
—Portugal (Esc) 1697,91 1730,50 1763,10 1795,70 1828,29 1860,89 1893,49
—ReinoUnido(£) 6,546 6,672 6,798 6,923 7,049 7,175 7,300
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,23,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
80)1?período
902?período
HOO3?período
1104?período
1205?período
10)6?período
20)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 451,09 458,71 463,62 471,29 478,91 482,46 490,08
—Dinamarca (DKR) 83,42 84,83 85,74 87,16 88,57 89,22 90,63
—R.F.daAlemanha (DM) 21,87 22,24 22,48 22,85 23,22 23,39 23,76
—Grécia(Dra) 2551,12 2594,23 2621,97 2665,35 2708,47 2728,52 2771,63
—Espanha (Pta) 1397,60 1421,22 1436,41 1460,18 1483,80 1494,78 1518,40
—França(FF) 73,35.74,59 75,39 76,63 77,87 78,45 79,69
—Irlanda(£Irl) 8,164 8,302 8391 8,529 8,667 8,732 8,869
—Itália(Lit) 16364 16640 16818 17097 17373 17502 17778
—Holanda (Fl) 24,64 25,06 25,33 25,75 26,16 26,36 26,77
—Portugal(Esc) 1916,59 1948,98 1969,82 2002,42 2034,81 2049,87 2082,26
—ReinoUnido(£) 7,389 7,514 7,595 7,720 7,845 7,903 8,028
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:I
—Espanha (Pta) 5,57 5,57 5,57 5,72 5,57 5,87 5,72
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
y

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/45 1.8.92
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(>)1?período
9(>)2?período
ioo3?período
1104?período
120J?período
!(')6°.período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 451,09 458,71 463,62 471,29 478,91 482,46 490,08
—Dinamarca (DKR) 83,42 84,83 85,74 87,16 88,57 89,22 90,63
—R.F.daAlemanha (DM) 21,87 22,24 22,48 22,85 23,22 23,39 23,76
—Grécia(Dra) 2551,12 2594,23 2621,97 2665,35 2708,47 2728,52 2771,63
—Espanha(Pta) 1397,60 1421,22 1436,41 1460,18 1483,80 1494,78 1518,40
—França(FF) 7335 74,59 75,39 76,63 77,87 78,45 79,69
—Irlanda(£Irl) 8,164 8,302 8,391 8,529 8,667 8,732 8,869
—Itália(Lit) 16364 16640 16818 17097 17373 17502 17778
—Holanda (Fl) 24,64 25,06 25,33 25,75 26,16 26,36 26,77
—Portugal(Esc) 1916,59 1948,98 1969,82 2002,42 2034,81 2049,87 2082,26
—ReinoUnido(£) 7,389 7,514 7,595 7,720 7,845 7,903 8,028
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 5,57 5,57 5,57 5,72 5,57 5,87 5,72
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L218/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.92
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: 1
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
902°período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 605,74 605,74 602,05 602,05 602,05 596,56 596,56
—Dinamarca (DKR) 112,02 112,02 111,34 111,34 111,34 110,33 110,33
—R.F.daAlemanha (DM) 29,37 29,37 29,19 29,19 29,19 28,92 28,92
—Grécia(Dra) 3425,75 3425,75 3404,88 3404,88 3404,88 3373,85 3373,85
—Espanha (Pta) 1876,75 1876,75 1865,32 186532 1865,32 1848,32 1848,32
—França(FF) 98,50 98,50 97,90 97,90 97,90 97,01 97,01
—Irlanda(£Irl) 10,963 10,963 10,896 10,896 10,896 10,797 10,797
—Itália(Lit) 21974 21974 21840 21840 21840 21641 21641
—Holanda (Fl) 33,09 33,09 32,89 32,89 32,89 32,59 32,59
—Portugal (Esc) 2573,68 2573,68 2558,00 2558,00 2558,00 2534,69 2534,69
—ReinoUnido(£) 9,923 9,923 9,862 9,862 9,862 9,773 9,773
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:
—Espanha(Pta) 7,52 7,52 7,52 7,52 7,52 7,67 7,67
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/47
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586249,150130,5526,895090,767417 1538,242,31643172,9690,696904
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.