11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 3
377R2907
28.12.77 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L339/1
REGULAMENTO (CEE)N°2907/77DOCONSELHO
de20deDezembro de1977
relativoàconclusãodoProtocoloAdicionalaoAcordoquecriaumaAssociação entreaComu­
nidadeEconómica EuropeiaeaRepúblicadoChipre
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPELA.S ,Artigo1°
OProtocoloAdicionalaoAcordoquecriaumaAssocia­
çãoentreaComunidade Económica EuropeiaeaRepú­
blicadeChipreéaprovadoemnomedaComunidade
OtextodoProtocolo vemanexoaopresenteregula­
mento .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
238°
Tendoemcontaarecomendação daComissão ,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu('),Artigo2°
OPresidente doConselhoprocede,noqueserefereà
Comunidade ,ànotificação previstanoartigo17?do
Protocolo AdicionalaoAcordoquecriaumaAssociação
entreaComunidade Económica EuropeiaeaRepública
deChipre(2).Considerando queéconveniente aprovaroProtocolo
Adicional aoAcordoquecriaumaAssociação entrea
Comunidade Económica Europeia eaRepública de
ChipreArtigo3°
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias . ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas em20deDezembro de1977.
PeloConselho
OPresidente
H.SIMONET
0)Parecerdadoem16deDezembro de1977(aindanãopubli­
cadonoJornalOficial).(2)AdatadeentradaemvigordoProtocoloAdicionalserápu­
blicadonoOficialdasComunidades EuropeiaspeloSecreta­
riado-Geral doConselho .

4 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
PROTOCOLO ADICIONAL
aoAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade Económica EuropeiaeaRepúblicade
Chipre
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,
OGOVERNO DAREPÚBLICA DECHIPRE ,
poroutro,
DECIDIRAM prorrogar aprimeirafasedoAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade Econó­
micaEuropeia eaRepública deChipre,assinadoemBruxelasem19deDezembro de1972,-edenele
incluirmedidascomplementares comvistaareforçarealargarasrelaçõeseconómicas existentesporforça
doAcordo,eparaesseefeitodesignaram comoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
OGOVERNO DAREPUBLICA DECHIPRE ,
OSQUAIS,apósteremtrocadoosseusplenospoderesreconhecidos emboaedevidaforma,
ACORDARAM NASDISPOSIÇOES SEGUINTES :
TITULO I paradefiniroconteúdodasegundafaseemconformi­
dadecomasdisposições doAcordo .
Trocascomerciais
Artigo2?
ArtigoIo.
1.AprimeirafasedoAcordoquecriaumaAssociação
entreaComunidade Económica Europeia eaRepública
deChipreéprorrogada até31deDezembro de1979.Asdisposições queregulamaprimeirafasedoAcordo
quecriaumaAssociação entreaComunidade Econó­
micaeaRepública deChipre,incluindoasconstantes do
Protocolo queestabelece certasdisposições respeitantes
aoAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade
Económica Europeia eaRepública deChipre,assinado
em19deDezembro de1972,sãocompletadas pelasdis­
posiçõesseguintes .2.Nodecursodosdozemesesqueprecedem aexpira­
çãodaprimeirafase,encontram -seprevistasnegociações

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 5
Artigo3°N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadoriasTaxasdos
direitos
aduaneiros
21.05 Preparados paraobtençãodecal­
dosousopas;caldosousopas,pre­
parados;preparados alimentares
compostos homogeneizados ;
22.03 A.Preparados paraobtenção de
caldosousopas;sopas,caldos
preparados 5,4%
22.03 Cervejas 7,2%1.Osprodutosoriginários deChipre,exceptoosenu­
meradosnoAnexoIIdoTratadoqueinstituiaComuni­
dadeEconómica Europeiaeosconstantes daslistasAe
BdoAnexoIdoAcordodeAssociação edoartigo4?do
presenteProtocolo ,sãoadmitidosnaimportação naCo­
munidade ,comisençãodedireitos,semprejuízodasdis­
posiçõesprevistasnoartigo5?dopresenteProtocolo .
2.Oartigo4?doAnexoIdoAcordodeAssociação
passaateraseguinteredacção :
«Artigo4°
Artigo5°
Oartigo2°doAnexoIdoAcordodeAssociação passaa
teraseguinteredacção :Emrelaçãoàsmercadorias resultantes datransforma­
çãodeprodutosagrícolas,aseguirenumeradas ,a
isençãoreferidanon?1doartigo3?doProtocolo
Adicional ,aplica-seaoelementofixodaimposição
querecaisobreestesprodutosaquandodaimporta­
çãonaComunidade :
«Artigo2o.
1.Emrelaçãoaosprodutos aseguirindicados ,
originários deChipre,aComunidade abrecontingen­
tespautaiscomunitários anuaiscomisençãodedirei­
tosaduaneiros ,nolimitedosvolumesaseguirindica­
dos:N?depauta
aduaneira Designação dasmercadorias
comum
19.03 Massasalimentícias
19.08 Produtosdepadariafina,depastelaria ,e
daindústriadebiscoitos,mesmoadiciona­
dosdecacau,emqualquerproporção »
3.Osprodutosdasposiçoesseguintessãoacrescenta­
dosàlistaAdoAnexoIdoAcordo :N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadoriasContingente
pautal
comunitario
anual
56.04 Fibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais descontínuas ,e
desperdícios defibrastêx­
teis,sintéticas ouartificiais
(contínuas oudescontínuas )
cardados ,penteados oupre­
paradosporoutraformapar
afiação 100ton.
61.01 Vestuário exteriorparaho­
menserapazes 500ton.N?depauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
22.05 Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspre­
paradoscomplantasoumatériasaromáticas
22.09 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteor
alcoólicoinferiora80%;aguardentes ,licores
eoutrasbebidasespirituosas ;preparados alcoó­
licoscompostos (designados por«extractos
concentrados »)paraofabricodebebidas:
B.Preparados alcoólicos compostos (designa­
dos«extractosconcentrados »)
C.Bebidasespirituosas2.SeadatadeentradaemvigordoProtocolo não
coincidircomoiníciodoanocivil,oscontingentes
referidosnon?1sãoabertosproratatemporis.»
Artigo6o.
Artigo4o.Emrelaçãoaosprodutosabrangidos pelaalíneab)don?
1doartigo59?doActodeAdesão,oartigo4?doProto­
coloqueestabelece certasdisposições relativasao
AcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade
Económica Europeia eaRepública deChiprecontinuará
aaplicar-seaté31deDezembro de1977.Osprodutosoriginários deChipreaseguirreferidoses­
tãosujeitos,naimportação naComunidade ,aosdireitos
indicadosemrelaçãoacadaumdeles:

6 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Artigo7°. Artigo11°
1.Osdireitosaduaneiros eencargosdeefeitoequiva­
lente,aplicáveisnaimportação emChipredosprodutos
originários daComunidade ,comexcepçãodosconstan­
tesdaslistasAeBdopresenteProtocolo ,sãoosdireitos
dapautaaduaneiracipriota,reduzidos de35%apartir
de1deJulhode1978.Paraarelaização dacooperação referidanoartigo10?
ter-se-áemconta,nomeadamente :
—-osobjectivos eprioridades dosplanoseprogramas de
desenvolvimento deChipre;
—ointeressedarealização deacçõesintegradas através
deumautilização convergente dasdiferentes inter­
venções ;
—ointeresseempromover acooperação regionalentre
ChipreeoutrosEstados .2.Emrelaçãoaosprodutosconstantes dalistaA,os
direitosaduaneiros eencargosdeefeitoequivalente ,apli­
cáveisnaimportação emChipredosprodutosoriginários
daComunidade ,sãoosdireitosdapautaaduaneira
cipriota,reduzidos de20%apartirde1deJulhode
1978.
Artigo12°.
3.Emrelaçãoaosprodutosconstantes dalistaB,os
direitosaduaneiros eencargosdeefeitoequivalente ,apli­
cáveisnaimportação emChipredosprodutosoriginários
daComunidade ,sãoosdireitosdapautaaduaneira
cipriota,reduzidos nasproporções indicadas relativa­
menteacadaposição .
Artigo8°.
Emcasodealteraçãodanomenclatura daspautasadua­
neirasdasPartesConstratantes relativamente aprodutos
abrangidos peloAcordo,oConselhodeAssociação pode
adaptaranomenclatura pautaldestesprodutos,talcomo
figuranoAcordo .Acooperação entreaComunidade eChipretemcomo
objectivofavorecer ,emespecial :
—umaparticipação daComunidade nosesforçosem­
preendidos porChipreparadesenvolver asuaprodu­
çãoeinfra-estrutura económica ,comoobjectivode
obterumadiversificação daestruturadasuaecono­
mia.Estaparticipação deveinscrever-se,emespecial,
noâmbitodaindustrialzação deChipreedamoder­
nizaçãodosectoragrícoladestepaís;
—acomercialização eapròmoção dasvendasdepro­
dutosexportados porChipre;
—umacooperação industrialcomoobjectivodedesen­
volveraprodução industrial deChipre,nomeada­
menteatravésdeprojectos,programas eestudosade­
quadosa:
—fomentaraparticipação narealização deprogra­
masdedesenvolvimento industrialdeChipre,
—favorecer aorganização decontactos edeen­
controsentreresponsáveis daspolíticasindus­
triais,promotores eoperadores económicos de
ChipreedaComunidade ,demoldeapromover ,
nodomínioindustrial ,oestabelecimento denovas
relações,emconformidade comosobjectivos do
Acordo,
—facilitaroacessodeChipreaosconhecimentos
tecnológicos ,adaptados àssuasnecessidades es­
pecíficas,
—eliminarosobstáculos ,paraalémdosdecarácter
pautaloucoíitingentário ,susceptíveis deentravar
oacessoaosrespectivos mercados ,
—fomentarodesenvolvimento eadiversificação da
indústriadeChipree,emespecial,oestabeleci­
mentodenovoslaçoscomerciais eindustriais
entreasindústrias easempresas dosEstados­
-membros easdeChipre,TITULO II
Regrasdeorigem
Artigo9°.
OProtocolo emanexosubstitui oProtocolo relativoà
definiçãodanoçãode«produtosoriginários »eaosmé­
todosdecooperação administrativa referidonoartigo
17?doAcordo .
TITULO III
Cooperação
Artigo10°
AComunidade eChipreestabelecem umacooperação
quetemcomoobjectivocontribuir paraodesenvolvi­
mentodeChiprenumesforçocomplementar aodesen­
volvidoporestepaís,bemcomoreforçaroslaçoseconó­
micosexistentes ,embasestãoamplasquantopossívele
embenefício mútuodasPartes .

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 7
Arttgo15°.
AsPartesContratantes facilitamaboaexecução dos
contratosdecooperação edeinvestimento quecorres­
pondamaoseuinteressemútuoequesesituemnoâm­
bitodoAcordo .—umacooperação nodomíniocientífico ,tecnoló­
gicoedeprotecçãodoambiente ,
—oestímuloeapromoção dosinvestimentos priva­
dosquesejamdeinteressemútuoparaasPartes,
—umainformação recíprocasobreasituaçãoeconó­
micaefinanceira esobreaevoluçãodestasitua­
ção,namedidanecessária aobomfuncionamento
doAcordo .TITULO IV
Disposições geraisefinais
Artigo16°.
Artigo13? OpresenteProtocolo erespectivos anexosfazemparte
integrante doAcordoquecriaumaAssociação entrea
Comunidade Económica Europeia eaRepública de
Chipre.
Artigo17°.1.Tendoemvistaarealização dosobjectivos consig­
nadosnoAcordo,oConselhodeAssociação definepe­
riodicamente aorientação geraldacooperação .
2.CompeteaoConselhodeAssociação porcuraros
meioseosmétodosquepermitamrealizaracooperação
nosdomíniosdefinidosnoartigo12?.Paraesteefeitoo
ConselhodeAssociação estáhabilitado atomardecisões .1.OpresenteProtocolo serásujeitoaratificação ,
aceitaçãoouaprovação ,deacordocomosprocedimen­
tosprópriosdasPartesContratantes ,asquaisdeverão
notificar-semutuamente darealização dasformalidades
necessárias paraoefeito.
Artigo14°. Artigo18°
AComunidade participanofinanciamento dosprojectos
adequados àpromoção dodesenvolvimento deChipre,
nascondiçõesindicadasnoProtocolo Financeiro .OpresenteProtocolo éredigidoemduploexemplar,nas
línguasalemã,dinamarquesa ,francesa,inglesa,italianae
neerlandesa ,fazendoféqualquerdostextos.

8 ' JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
LISTAA
Listadosprodutosreferidosnon?2doartigo7?
N?dapautaaduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
01.05.10 , Pintosditos«dodia»
03.01.10 Alevinos,importados duranteoperíododeOutubroaMarço,inclusive
07.01.90 Outros
07.02 Produtoshortícolas ,cozidosounão,congelados
07.03.90 Outros
07.04 Produtoshortícolas dessecados ,desidratados ouevaporados ,mesmocortadosem
pedaçosoufatias,ouaindaesmagados oupulverizados ,massemqualqueroutro
preparo
08.01.10 Bananasfrescas
08.01.20 Nozesdecoco,castanhasdoBrasil,castanhasdecaju(decajuouanacarado),
frescosousecos
08.01.90 Outrosfrutossecos
08.04.90 Uvassecas
08.05 Frutasdecascarija,comexclusãodasabrangidas pelon?08.01,frescasousecas,
mesmo semcasca
08.12 Frutassecas(comexcepçãodasabrangidas pelosn?08.01a08.05,inclusive)
11.01.11 Farinhasemadiçãodeoutrassubstâncias ,emcontentores depesobrutonãoinfe­
riora20okes
11.01.19 Outros
11.01.90 Outros
11.02.10 Grãosesêmolasdefermentooudemisturadetrigoecenteio
11.02.20 Sêmolasefarinhasdecereais,outras
11.03 Farinhasdelegumessecosabrangidos pelon?07.05
12.01.10 Amendoins
12.01.20 Grãosdesésamo
12.02.10 Farinhadeamendoim
13.02.10 Resinas
15.02 Sebo(debovinos,caprinoseovinos)embruto,obtidosporfusãooupelaacção
desolventes,compreendendo ossebosde«primeiraexpressão »

11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
N?dapautaaduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
15.03 Estearina-solar ;óleo-estearia ;óleosdebanhaeóleo-magarina nãoemulsionada ,
semqualquermisturaoupreparação
15.04 Gorduraseóleos,mesmorefinados,depeixeedemamíferos marinhos
15.05S Suardaesubstâncias gordasderivadas ,compreendendo alanolina
15.06 Outrasgorduraseóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gorduras
deresíduos,etc.)
15.07.19 Outros
15.07.99 Outros
15.09 Gorduras
15.13.10 Margarina
16.02.99 Outras
18.05.10 Emembalagens paravendaaretalho
18.06.11 Emembalagens paravendaaretalho
19.03 Massasalimentícias
20.01.20 Produtoshortícolas (exceptoazeitonas ealcaparras )exceptoasderecipientes her­
méticos
20.02.29 Outros
20.02.99 Outros
20.07.11 Semadiçãodeaçúar,comexclusãodosincluídosemrecipientes paravendaa
retalho
21.07.49 Outros,conservados porcongelamento
27.07.10 Benzóis,xilóis,esolventes-nafta
27.09.90 Outros
27.10.10 Petróleosparcialmente refinados ,incluindoosóleosbrutosquesofreramdestila­
çãoprimária
27.10.21 Gasolinadeaviação
27.10.29 Outros
27.01.10 Benzeno,xileno(isómerosmistos);pentano,hexanas,heptanas,octanas,octode­
canas
29.16.10 Acidocítrico
35.05.20 Amidosdelavandaria ,emembalagens paravendaaretalho
35.05.90 Outros

10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
N?dapautaaduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
37.05.10 Películas
38.09.10 Colasdemadeiraecreosotademadeira
38.10.20 Pósdemadeiraeoutrospósvegetais
38.11.11 Sobformalíquidaouemaerosóis
38.11.19 Outros
44.03.20 Madeirademinas
44.04.10 Madeirademinas
44.07 Travessasemmadeiraparaviasférreas
44.22.20 Cuvasdecapacidade nãosuperiora10okes
44.25.20 Formasparacalçado
48.07.92 Papéisdeembalagem (incluindo opapeldesedaparaembalagem )litografias
ilustradosouestampados deoutrasformas,exceptoosimpregnados ouembebidos
48.16.10 Sacosdepapel,comduasoumaispregas,desuperfícienãoinferiora1,5pés
quadrados
73.18.23 Pretos,soldados,dediâmetrointernode1polegadainclusive,a4polegadas
inclusive
73.18.24 galvanizados ,soldados,dediâmetrointernode1a4polegadas inclusive
73.23.11 307x408(37/i6X48/iópolegadas )
73.23.19 401X411(41/íex4u/i6polegadas )
73.31.10 Pontasepregossemfio
73.36.10 Aparelhos degásparaaquecimento local
73.36.20 «Rechauds »paraaquecedores debanho
73.36.90 Outros
73.39.10 Palhadeferroouaço
73.14.10 Pontasepregossemfio
74.17 Aparelhos nãoeléctricosparacozinharouaquecirñento ,dotipoutilizadopara
usodoméstico ,bemcomoasrespectivas partesepeçasseparadas ,emcobre
75.06.50 Aparelhos decozinhaedeaquecimento ,parausodoméstico ,nãoeléctricos ,bem
comoasrespectivas partesepeçasseparadas
75.06.91 Pontasepregossemfio
76.02.10 Barras,perfisefiosdesecçãoplena,emalumínio

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 11
N?dapautaaduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
76.15.20 Aparelhosdecozinhaedeaquecimento ,parausodoméstico ,nãoeléctricos,bem
comoasrespectivas partesepeçasseparadas
76.16.21 Pontasepregossemfio
84.17.90 Aquecedores deáguanãoeléctricos
84.56.10 Betoneiras decapacidade máximade10péscúbicos
85.12.20 Aparelhosparaaquecimento local
85.12.30 Fogões,fogareiros ,grelhadores ;outrosaquecedores deágua

12 JornalOficialdasComunidades Europeias ll/Fasc.07
LISTAB
relativaaon?3doartigo7?
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
02.06 Carnesemiudezascomestíveis dequalquerespécie(exceptofígado
deaves),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas :
10 Toucinho entremeado
Presuntoeoutrascarnesdeporco16,6
29 Outras 20
04.04 Queijoserequeijões 33,3
09.01 Café,mesmotorradooudescafeinado ;cascasepelículasdecafé;
sucedâneos docafé,quecontenham caféemqualquerproporção :
Caféesucedâneos decafécontendo café:
19 Outras 22,2
09.10 Tomilho ,louroeaçafrão;outrasespeciarias 4,8
16.01 Salsichas,chouriços eoutrosenchidosdecarne,demiudezasoude
sangue 16,6
17.04 Produtos deconfeitaria semcacau:
90 Outras 14,3
18.06 Chocolate eoutrospreparados alimentares contendocacau:
90 Outras 14,3
19.05 Produtosàbasedecereais,obtidosportratamento emcorrentede
arouportorrefação (arrozexpandido ,«corn-flakes »esemelhan­
tes):
90 Outras 28,6
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,pro­
dutosdepastelaria edaindústriadasbolachasebiscoitos,mesmo
adicionados decacau,emqualquerproporção :
10 Biscoitos ebolos 18.6
20.01 Produtoshortícolas efrutas,preparados ouconservados emvinagre
ouácidoacético,comousemsal,especiarias ,mostardaouaçúcar
Produtoshortícolas (exceptoazeitonasealcaparras )emcontentores
herméticos :
11 Ervilhas,alcrchofras ,cenouras,feijão,pepino,espinafre ,cou­
ve-flor,cebolas,abóboras,beterrabas parasaladadetomate,
emcontentores herméticos 15,4
19 Outras 11,8
20.02 Produtoshortícolaspreparados ouconservados ,semvinagrenem
ácidoacético :
50 Ervilhas,alcachofras ,cenouras,feijões,pepinos,espinafres ,
couves-flor ,cebolas,abóboras ,beterrabasparasaladaaetoma­
te,emcontentores herméticos 15,4

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 13
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
20.06 Frutaspreparadas ouconservadas porqualqueroutroprocesso,
comousemadiçãodeaçúcaroudealcool:
10 Arachides eoutrosfrutosdecasca,comestíveis ,salgadosou
tratadosdeoutraforma 28,6
21.02 Extractosouessenciasdecháoudemateepreparados quetenham
porbaseextractosouessencias :
10 Extractosouessenciasdecaféepreparados àbasedestes
extractos ouessências 16,6
21.04 Molhos,condimentos etempêros ,compostos :
10 Molhodetomatee«ketchup»detomate;saisaromatizados 15,4
90 Outras 20
21.07 Preparados alimentares nãoespecificados nemcompreendidos nou­
trasposições :
20 Cremegelado,póparacremegeladoeoutrospreparados para
apreparação docremegelado 11,8
30 Geleiasdemesanãodenominadas nemcompreendidas noutras
posições 16,6
22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizadas ,eoutras
bebidasnãoalcoólicas ,comexclusãodossumosdefrutaoudepro­
dutoshortícolas incluídosnon?20.07 20
22.03 Cervejas
22.04 Móstodeervas,parcialmente fermentado ,mesmofermentado ,
exceptocomalcoól 4,8
22.05 Vinhosdeuvasfrescas;móstodeuvasfrescas,fermentado com
alcoól
10 Vinhosespumosos 6,7
90 Outras 7,1
22.06 Vermutes eoutrasvinhosdeuvasfrescas,preparados complantas
oumatériasaromáticas 7,1
22.07 Cidra,perada,hidro-mel eoutrasbebidasfermentadas 10,4
22.08 Alcoóletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualou
superiora80%vol;alcoóletílicodesnaturado comqualquerteor
alcoólico 18,2
22.09 Alcoóletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora
80%vol.;água-ardentes ,licoreseoutrasbebidasepirituosas ,pre­
paradosalcoólicoscompostos (designadot por«extractosconcentra­
dos»)paraofabricodebebbidas :
10 Emgarrafas,deteoralcoólicoinferiora80%vol 7,1
90 Outras 6,7
22.10 Vinagreseseussucedâneos ,parausosalimentares 15,4

14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
24.02 Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco:
20 Cigarros,incluindoopesodopapel,dosfiltrosedaspontas 1,4
25.01 Salgema,saldepontossalinos,salmarinho,saldemesa;cloretode
sódiopuro;ág;uas-mães desalinas;águadomar
90 Putros 9,1
32.09 Vernizes ;tintasdeávua,pigmentos deáguapreparados dotipodot
utilizadosparaoacabamento depelesecouros;outrostintas;pig­
mentostriturados emóleodelinhaça,emwhitespirit,emessência
deterebentina emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodos
queseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;
tintaspreparadas paratingirapresentadas emformasouembalagens
devendaaretalho
10 Pinturasdeágua 11,1
90 Outras 2,8
32.12 Mástiques (compreendendo osmástiques ecimentosderesina);
indutosutilizadosempinturaeindutosnãorefractários dotipodos
utilizados emalvenaria 6,7
33.06 Produtosdeperfumaria oudetoucadorecosméticos ,preparados ,
águasdestiladasaromáticas esoluçõesaquosasdeóleosessênciais
mesmomedicinais
90 Outras 28,6
34.01 Sabões;produtosepreparados orgânicostensoactivos quesedesti­
nemaserutilizadoscomosabão,embarras,pedaços,objectosmol­
dadospuempães(contendoounãosabão)
90 Outras 13,8
34.02 Produtosorgânicostensoactivos ;preparados tensoactivos eprepa­
radosparalixvias,contendoounãosabão
10 Preparados tensoactivos epreparados paralixívias,contendo
ouuãosabão 13,8
34.05 Pomadas ecremesparacalçado,encáusticos ,preparados paradar
brilhoaosmetais,pastasepósparaarearepreparados semelhantes
comexcepçãodasceraspreparadas don?34.04 23,5
36.06 Fósforos :
10 Emcaixascontendo maisde50masnãomaisde65fósforos 33
90 Outras 30,8
39.07 Obrasdasmatériasdosn?39.01a39.06,inclusivé :
Artigoseacessórios sanitários :
11 Assentos ecoberturas deW.C.,banheiras ebacias
Outrosartigos :28,6
92 Pérolas,imitaçãodepérolasfinasoudepedras-gema eoutros
artigosdeadorno 14,8

11/Fase.07 15 JornalOficial -dasComunidades Europeias
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
93 Artigosdecorativos parausodoméstico ;caixasdejóias,caixas
de«bombons»,estojospara«batôn»eartigossemelhantes 20
86 Outrosartigosdeusodoméstico 22,2
42.02 Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras ,sacosdeviagem,
mochilas,etc.),sacosparacompras,bolsas,malasdeestudantes ,
pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojoseartefactos
semelhantes (paraarmas,objectosdetoucador,instrumentos de
música,binóculos ,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos ,calçado,
escovas,etc.)dècouronatural,artificialoureconstruído ,defibra
vulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais,decartãoou
detecidos
29 Outras 20
90 Outrosartigos 20
42.03 Vestuário eacessórios devestuárioemcouronatural,artificialou
reconstituído :
10 Casacoseoutrovestuário ,luvas 18,4
90 Outras 14,8
42.05 Outrasobrasemcouronatural,artificialoureconstituído :
10 Artigosdefantasia 19,1
90 Outras 28,6
44.13 Madeiraaplainada ,chanfrada ,emalhetada ,commacho-fêmea e
semelhantes (compreendendo ostacosefrisosisoladosparasoal­
hos)
10 Tacosefrisosparasoalhos,emseparado 23,5
44.23 Obrasdecarpintaria paraedifícioseconstruções compreendendo
ospainéisparasoalhoseasconstruções pré-fabricadas ,demadeira :
20 Painéisparasoalho 23,5
90 Outras 23,5
46.03 Obrasdecesteiro,obtidasdirectamente sobaformadeobjectosou
fabricados comosartefactos don?46.02;obrasdelufa
20 Sacosdeprovisão,sacosdeviagemeartigossemelhantes 20
48.16 Caixas,sacoseoutrasembalagens depapeloucartão:
20 Pacotesparaaembalagem decigarros 23,5

16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
48.18 Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas (denotas,derecibos
esemelhantes ),blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(dos­
siers),classificadores ,capasparaencadernação (paramontagem de
folhasmóveisououtras)eoutrosartigosescolares ,deescritórioou
depapelaria,depapeloudecartão;álbunsparaamostras epara
colecções eresvuarcíos paralivros,depapeloucartão
90 Outras 20
48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressas ou
não,comousemilustração ,mesmogomadas
90 Outras 20
49.09 Bilhetespostais,cartõesdefelicitações ,deboas-festas esemelhan­
tes,ilustrados)obtidosporqualquerprocesso,mesmocomenfeites
ouaplicações
/16
49.10 Calendários dequalquerespécie,depapeloucartão,compreenden­
doosblocos-calendários paradesfolhar 20
49.11 Estampas ,ilustrações ,fotografias eoutrosimpressosobtidospor
qualquerprocesso
90 Outras 20
55.08 Tecidosdealgodão,comargolas(tecidrsturcos)
90 Outras 28,6
58.02 Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominados
«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,«Karamanie »esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
10 Tapetesdebanho 28,6
58.09 Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhossendas(de
fabricomanualoumecânico )empeça,emtirasouemaplicação :
20 Outrasrendas(defabricomecânico)bemcomoasrendasde
fabricomanual,empeças,tirasouemaplicações 20
58.10 Bordadosempeça,tirasouemaplicação
90 Outras 20
60.03 Meias,peúgaseartefactossemelhantes ,demalhanãoelástica,sem
borracha
Outras 16,7
60.04 Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,semborracha 14,8
60.05 Vestuário exterior,respectivos acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha
10 Vestuário exterior 14,8
90 Outro 14,8

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 17
N°dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
emo/o
60.06 Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticacomborracha
compreendendo asjoelheiras easmeiasparavarizes :
30 Luvas;vestuárioexterior 19,2
90 Outro 14,8
61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes 14,8
61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças 14,8
61.03 Roupasinterioresparahomenserapzes,compreendendo colarinhos
peitilhosepunhos
10 Camisasepijamas 14,8
61.04 Roupasinterioresparasenhoras,raparigas ecrianças :
10 Camisasepijamas 14,8
61.05 Lençosdeassoaredebolso
61.06 Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis ,cache­
nés,mantilhas ,véuseartefactossemelhantes 14,8
62.01 Cobertores : 28,6
90 Outros 28,6
62.02 Roupasdecama,demesa,detoucados,decopaoudecozinha;
cortinasecortinados eoutrosartefactosparaguarnição deinterio­
res:
Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaoudecozin­
ha:
11 obtidodirectamente ,semcortenemcostura,apartirderendas 20
12 bordados 11,8
13 Toalhas,toalhetesetoalhõesdebanho,toalhasdemesa,guar­
danapos 28,6
62.05 Outrosartefactosconfeccionados ,compreendendo osmoldespara
vestuário
10 Pulseirasderelógios,atacadores decalçado,deespartilhos ,
etc.comextremidades marcadas 19,5
64.01 Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaoudematé­
riaplásticaartificial :
90 Outros 15,4

18 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
N?dapauta
aduaneira
cipñotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
64.02 Calçadosomsolaexteriordecouronatural,artificialoureconstituí­
do;calçadocomsolaexteriordeborrachaoudematériaplástica
artificcialnãocompreendida non?64.01:
20 Pantufasecalçadodeinteriorexceptoosdeborracha ;outro
calçadocompartesuperiorinteiramente ouprincipalmente em
couroouemmatériatêxtil 7,9
90 Outros . 15,4
64.03 Calçadodemadeiraoucomsolaexteriordemadeiraoudecortiça
20 Pantufasecalçadodeinterior,exceptodeborracha ;outrocal­
çadocomapartesuperiorinteiraouprincipalmente emcouroouemmatériatêxtil 7,9
90 Outros 15,4
64.04 Calçadocomsolaexteriordeoutrasmatérias(corda,cartão,tecido,
feltro,trança,etc.)
20 Pantufasecalçadodeinteriorexceptoodeborracha ;outro
calçadocomapartesuperiorinteireouprincipalmente em
courooumatériatêxtil 7,9
90 Outros 15,4
64.05 Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhas eoutrosreforços
interiores)dequalquermatéria,exceptodemetal
10 Tacõesdepalmilhasemcouranatural 28,6
20 Partespreparadas paracalçado(exceptopalmilhas emcouro
naturaletacõesemqualquermatéria) 20
65.04 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante entrançados ou
fabricados pelareuniãodetiras(entrançadas ,tecidasouobtidaspor
qualqueroutromodo),dequalquermatéria,guarnecidos ounão 26,5
65.05 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante (compreendendo as
redesparaocabelo),demalhaouconfeccionados comtecido,ren­
dasoufeltro(empeças,masnãoemtiras),guarnecidos ounão 26,5
65.06 Outroschapéuseartefactosdeusosemelhante ,guarnecidos ounão
90 Outros
69.12 Loiçaeutensíliosdeusodoméstico oudetoucador,deoutrasmaté­
riascerâmicas :
91 Emargilacomumcozida 16,6
69.13 Estatuetas ,objectosdefantasia,paraquarnição deinteriores ,orna­
mentaçãoouadornopessoal :
10 Pratos,jarras,jarrosevasos,decarácterornamentei ,estátuas
eestatuetas ,caixasdecigarroseartigosdecorativos semelhan­
tes,exceptoosdebarrocozido 25
69.14 Outrasobrasdematériascerâmicas :
10 Embarrocomumcozido 16,6
71.12 Artefactos dejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoude
metaischapeados demetaispreciosos 9,3

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 19
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
71.13 Artefactos deourivesaria esuaspartes,demetaispreciososoude
metaischapeados demetaispreciosos :
10 Artefactos deprataparaoserviçodemesanãoincluindo
pedras-gema (preciosasoufinas) 9,3
90 Outros 9,3
71.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeados demetais
preciosos 9,3
71.15 Obrasdepérolasnaturais,degemasedepedrassintéticasou
reconstituídas 9,3
71.16 Joalhariafalsaedefantasia 9,3
71.18 Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclu­
sãodosartefactos don?73.19
92 Pretos,soldados,dediâmetrointernodeVia1polegada 28,6
73.27 Telasmetálicas eredes,defiodeferromaciooudeaço;chapasou
tiras,estiradasdeferromaciooudeaço
20 Grelhasegrades 25
73.38 Artigosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,erespecti­
vaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;lãdeferro
maciooudeaço;esponjas,esfregões ,luvaseartefactossemelhan­
tes,paralimpeza,polimento eusosanálogos,deferromaciooude
aço: 25
12 Serras 28,6
83.03 Cofres-fortes ,portasecompartimentos blindadosparacasas-fortes ,
cofresecaixasdesegurança eartefactos semelhantes ,demetais
comuns 28,6
83.13 Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados ,chapasdeprotecção
parabatoques ,cápsulasflexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas ,
selosdegarantiaeacessórios semelhantes empregados naembala­
gemdemercadorias ,demetaiscomuns :
10 Rolhascoroas;rolhasparagarrafas 25
85.04. Acumuladores eléctricos :
10 Exceptoosdotipogarantindo propulsão ,paraveículosautomó­
veis 20
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistos
análogos :discos,cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,prepara­
dospararegistooujáregistados :matrizesemoldesgalvânicos para
ofabricodediscos:
90 Outros 15,6
93.07 Projécteis emunições ,incluindo asminas:partesepeçasseparadas ,
compreendendo oszagalotes ,oschumbosdecaçaaasbuchaspara
cartuchos :
10 Muniçõesparacaçaetirodesportivo 10,7

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasTaxade
redução
em%
94.01 Cadeiras,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,mesmotransformá­
veisemcamas(exceptoosdon?94.02)esuaspartes:
91 Emmadeira 13,8
99 Outros 14,8
94.03 Outrosmóveisesuaspartes
91 Emmadeira 13,8
99 Outros 14,8
94.04 Artigosdecolchoeiro esemelhantes ,demolasouguarnecidos inte­
riormente dequaisquer matérias,taiscomocolchões,enxergões ,
mantasacolchoadas ,edredões,almofadas etravesseiros ,compreen­
dendoosdeborrachaoudematériasplásticasartificiais,esponjosas
oucelulares,revestidos ounão:
90 Outros 14,8
96.01 Vassouras comousemcabo
10 Vassouras ,inteiraouparcialmente emgiestadevassouras ;
escovasdeesfregarinteiraouparcialmente emfibrasvegetais 25
96.02 Artefactos tipoescova(escovas,vassouras/escovas,pincéiseseme­
lhantes/incluindo asescovasconstituindo elementos demáquinas ;
rolosparapintar,raspadeiras emborrachaoudeoutrasmatérias
flexíveisanálogas :
20 25
97.01 Automóveis eveículosderodasparadivertimento decrianças,tais
comovelocípedes ,trotinetas ,cavalosmecânicos ,automóveis de
pedais,carrosparabonecasesemelhantes 16,6
97.02 Bonecasdequalquergénero 16,6
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidosparadivertimento 16,6
98.01 Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (incluindo
osesboços,marcasparabotóesepartesdebotões)
90 Outros 18,2
98.02 Fechosdecorreresuaspartes(cursoras,etc.)
90 Outros 14,8

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 21
ANEXO
PROTOCOLO
relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação adminis­
trativa
TITULO I
Definiçãodanoçãode«produtosoriginários »
Artigo1?
ParaefeitodaaplicaçãodoAcordo,sobreservadeterem
sidotransportados directamente nostermosdodisposto
noartigo5°,consideram -se:
1.Comoprodutosoriginários deChipre:b)Osprodutosdoreinovegetalaícolhidos ;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;
d)Osprodutosobtidosapartirdeanimaisvivosaícria­
dos;
e)Osprodutosdacaçaedapescaaípraticadas ;
f)Osprodutosdapescamarítimaeoutrosextraídosdo
marpelosrespectivos navios;
g)Osprodutos fabricados abordodosrespectivos
navios-fábricas ,exclusivamente apartirdeprodutos
referidosnaalíneaf);
h)Osartefactos usados,aírecolhidos ,quesópossam
servirparaarecuperação dasmatérias-primas ;
i)Osdesperdícios resultantes deoperações fabrisaí
efectuadas ;
j)Asmercadorias aífabricadas exclusivamente apartir
deprodutosreferidosnasalíneasa)ai).a)Osprodutosinteiramente obtidosemChipre;
b)OsprodutosobtidosemChipreeemcujofabrico
foramutilizadosoutrosprodutosalémdosinteira­
menteobtidosemChipre,desdequetaisprodutos
tenhamsidosubmetidos aoperações decomple­
mentodefabricooutransformações suficientes nos
termosdoartigo3°Estacondiçãonãoé,noen­
tanto,exigidarelativamente aosprodutosoriginá­
riosdaComunidade nostermosdopresentePro­
tocolo.
2.Comoprodutosoriginários daComunidade :
a)Osprodutosinteiramente obtidosnaComunidade ;
b)OsprodutosobtidosnaComunidade eemcujofa­
bricoforamutilizadosoutrosprodutosdiferentes
dosinteiramente obtidosnaComunidade ,desde
quetaisprodutostenhamsidosubmetidos aopera­
çõesdecomplemento defabricooutransforma­
çõessuficientes nostermosdoartigo3°Estacon­
diçãonãoé,noentanto,exigidarelativamente aos
produtosoriginários deChiprenostermosdopre­
senteProtocolo .Artigo3o.
1.Paraefeitodaaplicaçãodon?1,alíneab)en?2,
alíneab)doartigo1?,consideram-se suficientes :
a)Asoperações decomplemento defabricooutransfor­
maçõesdequeresulteumaclassificação pautalpara
asmercadorias obtidasdiferentedaquecorresponde
acadaumdosprodutosutilizados noseufabrico,
comexcepção ,noentanto,dasoperações decomple­
mentodefabricooutransformações enumeradas na
listaA,constantedoAnexoII,àsquaisseaplicamas
disposições especiaisdessalista;
Osprodutosenumerados naListaC,queconstado
AnexoIV,ficamtemporariamente excluídosdaaplicação
dopresenteProtocolo .
Artigo2?b)Asoperaçoes decomplemento defabricooutransfor­
maçõesenumeradas nalistaB,constante doAnexo
III.
Porsecções,capítuloseposiçõespautais,enfende-seas
secções,capítuloseposiçõespautaisdaNomenclatura de
Bruxelasparaaclassificação dasmercadorias napautas
aduaneiras ;
2.Semprequerelativamente adeterminado produto
obtido,umaregradepercentagem limite,nalistaAena
listaB,ovalordosprodutossusceptíveis deseremutili­Naacepçãodon?1,alíneaa)en°2,alíneaa),doartigo
1?,consideram -secomo«inteiramente obtidos»em
ChipreounaComunidade :
a)Osprodutosmineraisextraídosdorespectivo soloou
dofundodosrespectivos mareseoceanos;

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.07
cederdeterminada percentagem dovalordessasmerca­
dorias,osvaloresatomarèmconsideração paracalcular
talpercentagem são:
—porumlado,
noquedizrespeitoaosprodutosqueseproveterem
sidoimportados :orespectivovaloraduaneiro nomo­
mentodaimportação ;
noquedizrespeitoaosprodutosdeorigemindeter­
minada :oprimeiropreçoverificável pagoporesses
produtosnoterritóriodaParteContratante ondese
efectuaaprodução ;
—poroutrolado,
opreçoàsaídadafábricadasmercadorias obtidas,
comdeduçãodasimposições internasrestituídas oua
restituirnocasodessasmercadorias seremexporta­
das.
Artigo5°zadosnoseufabrico,ovalortotaldestesprodutos—
quertenhamounãomudadodeclassificação pautalpor
efeitodasoperações decomplemento defabrico,trans­
formações oumontagem dentrodoslimitesecondições
estabelecidos emcadaumadessaslistas—nãopodeex­
ceder,emrelaçãoaovalordoprodutoobtido,ovalor
correspondente àpercentagem previstanasduaslistas,se
foramesma,ouàmaiselevada,seforemdiferentes .
3.Paraefeitodaaplicaçãodon?1,alíneab)edo
n?2,alíneab),doartigo1?,asseguintesoperações de
complemento defabricooutransformações conside­
ram-sesempreinsuficientes paraconferiraorigem,quer
impliquem ounãomudançadeposiçãopautal:
a)Asmanipulações destinadas aasseguraraconservação
dasmercadorias duranteoseutransporte earmazena­
gem(ventilação ,estendura ,secagem,refrigeração ,co­
locaçãoemáguasalgada,sulfuradaouadicionada de
outrassubstâncias ,extracção departesdeterioradas e
operações similares);
b)Asoperações simplesdeextracçãodopó,crivaçâo,
escolha,classificação eselecção (compreendendo a
composição desortidosdemercadorias ),lavagem,
pinturaecorte;
c)i)Amudançadeembalagem eofraccionamento e
reuniãodevolumes ;
ii)Osimplesacondicionamento emgarrafas,frascos,
sacos,estojos,caixas,grades,etc.equaisquerou­
trasoperações simplesdeacondicionamento ;
d)Aaposiçãonosprodutosounasrespectivas embala­
gensdemarcas,etiquetasououtrossinaisdistintivos
similares ;
e)Asimplesmisturadeprodutos ,mesmodeespéciesdi­
ferentes,semprequeumouváriosdoscomponentes
damisturanãosatisfaçam ascondições estabelecidas
nopresenteProtocoloparaseremconsiderados origi­
nários;
f)Asimplesreuniãodepartesdeartefactos afimde
constituirumartefectocompleto ;
g)Aacumulação deduasoumaisdasoperações referi­
dasnasalíneasa)af)queantecedem ;1.Paraefeitosdoartigo 1?,consideram -secomo
transportados directamente deChipreparaaComuni­
dadeoudaComunidade paraChipreosprodutosoriginá­
rioscujotransporte sejaefectuadocompassagemapenas
pelosterritórios dasPartesContratantes .Contudo ,o
transporte dosprodutosoriginários deChipreoudaCo­
munidade ,queconstituam umasóremessa,podeefec­
tuar-secompassagemporoutrosterritórios diferentes
dosdasPartesContratantes ,comotransbordo ouarma­
zenagemtemporária seforocasodisso,desdequeapas­
sagemporestesúltimossejustifiqueporrazõesgeográfi­
casequeosprodutospermaneçam sobcontrolodasau­
toridadesaduaneiras dopaísdetrânsitooudearmazena­
gemenãosejamaíintroduzidos nocomércioounocon­
sumonemsubmetidos aoperações quenãosejamasde
descargaoucargaououtrasdestinadas aassegurar asua
conservação .
2.Aprovadequeascondições enunciadas non?1se
encontram cumpridas éfeitapelaapresentação àsautori­
dadesaduaneiras naComunidade ouemChipre :
a)Querdeumtítulojustificativo dotransporte único
emitidonopaísdeexportação eacobertodoqualse
realizouapassagematravésdopaísdetrânsito;
b)Querdeumcertificado emitidopelasautoridades
aduaneiras dopaísdetrânsito,contendo :
—umadescriçãoexactadasmercadorias ;
—adatadadescargaedacargadasmercadorias ou,
eventualmente ,doseuembarque edesembarque ,
comaindicaçãodosnaviosutilizados ;
—acertificação dascondições emqueseefectuoua
permanência dasmercadorias ;h)Oabatedeanimais .
Artigo4o.
1.SemprequeaslistasAeBreferidasnoartigo3?
estabeleçam queasmercadorias obtidasemChipreouna
Comunidade seconsideram originárias sobacondição
dovalordosprodutosutilizados noseufabriconãoex­

11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
c)Quer,nafaltadestes,dequalquerdocumento probató­
rio.
TITULO II
Métodosdecooperação administrativa
Artigo6o.2.Excepcionalmente ,ocertificado EUR.lpode,
igualmente ,seremitidodepoisdaexportação dasmerca­
doriasaquerespeita,quandoonãotenhasidonomo­
mentodaexportação emvirtudedeerro,omissãoinvo­
luntáriaoudaocorrência decircunstâncias especiais .
Nestecaso,deveconterumamençãoespecialqueindi­
queascondições emqueéemitido.
3.Ocertificado EUR.léemitidounicamente me­
diantepedidoporescritodoexportador .Estepedidoé
feitonafórmulacujomodelofiguranoAnexoVdeste
Protocolo eépreenchido emconformidade comasdis­
posiçõesdesteProtocolo .
4.Ocertificado EUR.lsópodeseremitidoseforsus­
ceptíveldeconstituir otítulojustificativo paraaaplica­
çãodoAcordo .
5.Ospedidosdecertificados decirculação demerca­
doriasdevemserconservados durantedoisanos,pelo
menos,pelasautoridades aduaneiras doEstadodeexpor­
tação.1.Aprovadocarácteroriginário dosprodutos ,na
acepçãodopresenteProtocolo ,éfeitamedianteumcer­
tificadodecirculação demercadorias EUR.lcujomo­
deloconstadoAnexoVdopresenteProtocolo .
Contudo,paraosprodutosquesãoobjectoderemessas
postais(compreendendo asencomendas postais),desde
quesetratederemessasquecontenham unicamente pro­
dutosoriginários ecujovalornãoultrapasse 1000uni­
dadesdecontaporremessa,aprovadocarácteroriginá­
rio,naacepçãodopresenteProtocolo ,podeserfeita
medianteumformulário EUR.2cujomodeloconstado
AnexoVIaopresenteProtocolo .
Artigo8o.
Aunidadedeconta(UC)temovalorde0,88867088
gramadeourofino.Nocasodealteraçãodaunidadede
conta,asPartesContratantes entrarãoemcontactoao
níveldoConselhodeAssociação paravoltaradefiniro
valoremouro.
2.Semprejuízodon?3doartigo3?,quando,ape­
didodoimportador oudoseurepresentante juntodaal­
fândega,umartefactodesmontado ounãomontado,dos
Capítulos 84ou85daNomenclatura deBruxelas,for
importado emremessasparciais,nascondições fixadas
pelasautoridades competentes ,considera-secomoumsó
artefacto,podendoserapresentado umcertificado de
circulação demercadorias paraoartefactocompletopor
ocasiãodaimportação daprimeiraremessaparcial ."1.Aemissãodoscertificados decirculação demerca­
doriaséefectuada pelasautoridades aduaneiras doEs­
tadodeexportação ,seasmercadorias puderemsercon­
sideradascomoprodutosoriginários nostermosdopre­
senteProtocolo .
2.Afimdeverificarseascondições referidasnon?1
estãopreenchidas ,asautoridades aduaneiras podemsoli­
citartodososdocumentos justificativos eproceder a
qualquercontroloquejulguemnecessário .
3.Compete àsautoridades doEstadodeexportação
providenciar nosentidodequeasfórmulasreferidasno
artigo9°sejamdevidamente preenchidas .Designada­
mente,essasautoridades verificamseoquadroreservado
àdesignação dasmercadorias seencontrapreenchido de
formaaexcluir-sequalquerpossibilidade deinscrição
fraudulenta .Paraesseefeito,adesignação dasmercado­
riasdeveinscrever-sem entrelinhas .Quandooquadro
nãoficacompletamente preenchido ,deveinscrever-se
umtraçohorizontal porbaixodaúltimalinha,tran­
cando-seapartenãopreenchida .
4.Adatadeemissãodocertificado deveserindicada
napartedoscertificados decirculação demercadorias
reservadaàalfândega .3.Osacessórios ,sobresselentes eferramentas despa­
chadoscomummaterial,umamáquina,umaparelhoou
umveículo,equefaçampartedoseuequipamento nor­
malecujopreçoestejaincluídonodestesúltimosounão
sejafacturado àparte,sãoconsiderados comoconsti­
tuindoumtodocomomaterial,amáquina ,oaparelho
ouumveículoemcausa.
Artigo7?
Artigo9°1.Ocertificado decirculação demercadorias EUR.l
éemitidopelasautoridades aduaneiras dopaísdeexpor­
taçãonomomentodaexportação dasmercadorias aque
respeita .Ocertificado ficaàdisposição doexportador
logoqueaexportação éefectivada ouassegurada .Ocertificado decirculação demercadorias EUR.lé
emitidonafórmulacujomodelofiguranoAnexoVdo
presenteProtocolo .Estafórmulaéimpressanumaouvá­

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
demexigirqueadeclaração deimportação sejacomple­
tadaporumamençãodoimportador declarando queas
mercadorias seencontram nascondições referidasparaa
aplicaçãodoAcordo.riasdaslínguasemqueestáredigidooAcordo .Ocerti­
ficadoéemitidonumadessaslínguaseemconformidade
comasdisposições dedireitointernodoEstadode
exportação .Seformanuscrito ,devesê-loatintaeem
caracteresdeimprensa .
Artigo13°
Oformatodocertificado éde210mmx297mm,com
umatolerância máximade5mmparamenosede8mm
paramaisnocomprimento .Deveutilizar-sepapeldecor
branca,sempastasmecânicas ,coladoparaescritaepe­
sando,nomínimo25gramaspormetroquadrado .Ere­
vestidocomumaimpressão defundoguilhochada ,de
corverde,susceptível detornarvisíveisasfalsificações
porprocessosmecânicos ouquímicos .1.Oscertificados decirculação demercadorias
EUR.lapresentados àsautoridades aduaneiras doEs­
tadodeimportação apósotermodoprazoreferidono
artigo11?podemseraceitesparaefeitodaaplicaçãodo
regimepreferencial ,quandoainobservância deprazo
sejadevidaacasodeforçamaiorouacircunstâncias ex­
cepcionais .
2.Foradestescasos,asautoridades aduaneiras dopaís
deimportação podemaceitaroscertificados seasmerca­
doriaslhestiveremsidoapresentadas antesdefindoo
ditoprazo.OsEstadosdeexportação podemreservar-seodireitode
imprimiroscertificados ouconfiaraimpressão aimpres­
soresquetenhamobtidoasuaaprovação .Nesteúltimo
caso,éfeitanocertificado referência atalaprovação .
Cadacertificado incluiaindicaçãodonomeemorada
doimpressorouumsinalquepermitaaidentificação
deste.Contém,alémdisso,umnúmerodesérie,impresso
ounão,destinado aindividualizá -lo.Artigo14°.
Adetecçãodeligeirasdiscordâncias entreasindicações
constantes docertificado decirculação demercadorias
EUR.leasconstantes dosdocumentos apresentados nas
estânciasaduaneiras paracumprimento dasformalidades
deimportação dasmercadorias ,nãoimplica,ipsofacto,a
nãovalidadedocertificado desdequesereconheça devi­
damentequeestecorresponde àsmercadorias apresenta­
das.Artigo10°.
1.Sobaresponsabilidade doexportador ,competea
esteouaumseurepresentante habilitadopediraemissão
deumcertificado decirculação demercadorias EUR.l.
Artigo15°
Asubstituição deumoumaiscertificados decirculação
porumoumaiscertificados ésemprepossível,desdeque
seefectuenaestânciaaduaneira ondeseencontram as
mercadorias .2.Comopedido,oexportador ouoseurepresentante
apresentaqualquerdocumento justificativo útilsusceptí­
veldefazerprovadequeasmercadorias aexportarpo­
demdarlugaràemissãodeumcertificado decirculação
demercadorias EUR.l .
Artigo16°.
Artigo11°
Ocertificado EUR.ldecirculação demercadorias deve
serapresentado ,naestânciaaduaneiradoEstadodeim­
portaçãoondeasmercadorias sãoapresentadas ,no
prazodecincomesesacontardadatadeemissãopela
alfândegadoEstadodeexportação .Oformulário EUR.2,cujomodelofiguranoAnexoVI,
épreenchido peloexportador ou,sobaresponsabilidade
deste,peloseurepresentante habilitado .Oformulário
serápreenchido numadaslínguasoficiaisemqueo
Acordoestáredigidoeemconformidade comodireito
internodoEstadodeexportação .Seformanuscrito ,
devesê-loatintaeemcaracteres deimprensa .Sesobre
asmercadorias contidasnaremessajáseefectuouum
controlonoEstadodeexportação respeitante àdefinição
danoçãodeprodutosoriginários ,oexportador podein­
dicarasreferências aessecontrolonarubrica«Observa­
ções»doformulário EUR.2. Artigo12°
Ocertificado decirculação demercadorias EUR.lé
apresentado àsautoridades aduaneiras doEstadodeim­
portaçãoemconformidade comasmodalidades previstas
naregulamentação desseEstado.Aquelasautoridades
podemexigiratraduçãodocertificado .Alémdisso,po­Oformulário EUR.2temumformatode210mmx
148mm,comumatolerância máximade5mmparame­
nosede8mmparamaisnoquedizrespeitoaocompri­

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
mento.Deveutilizar-sedecorbranca,sempastasmecâ­
nicas,coladoparaescritaepesando,nomínimo,64gra­
maspormetroquadrado .
OsEstadosdeexportação podemreservarodireitode
imprimirosformulários ouconfiaraimpressão aimpres­
soresquetenhamobtidoasuaaprovação .Nesteúltimo
caso,seráfeitanoformulário referência atalfacto.Além
disso,cadaformulário contémumsinaldistintivoatri­
buídoaoimpressoraprovado ,assimcomoumnúmerode
série,impressoounão,destinado aindividualizá -lo.
Porcadaremessapostalépreenchido umformulário
EUR.2 .a)Umexportador expediutaismercadorias daComuni­
dadeoudeChipreparaopaísondeserealizaaexpo­
siçãoeasexpôsnessepaís;
b)Omesmoexportador vendeuoucedeuasmercado­
riasaumdestinatário emChipreounaComunidade ;
c)Asmercadorias foramexpedidasparaChipreoupara
aComunidade duranteaexposiçãoouimediatamente
aseguiraestanomesmoestadoemqueseencontra­
vamquandoenviadasparaaexposição ;
d)Apartirdomomentodoenvioparaaexposição as
mercadorias nãoforamutilizadasparafinsquenão
fossemosdedemonstração nessaexposição .
2.Umcertificado decirculação demercadorias
EUR.ldeveserapresentado nascondições normais,às
autoridades aduaneiras .Domesmodevemconstaro
nomeeolugardaexposição .Casosetornenecessário ,
podepedir-seprovadocumental suplementar sobreana­
turezadasmercadorias edascondições emqueestasfi­
guravamnaexposição .
3.On?1aplica-seàsfeirasemanifestações públicas
análogascomcaráctercomercial ,industrial ,agrícolaou
artesanal,duranteasquaisasmercadorias permaneçam
sobcontroloaduaneiro ,comexcepçãodasquesãoorga­
nizadascomfinsprivadosemarmazéns ,lojaseoutros
locaisdecomércio equetenhamporobjectoavendade
mercadorias estrangeiras .Estasdisposições nãodispensam osexportadores do
cumprimento deoutrasformalidades previstasnosregu­
lamentosaduaneiros epostais.
Artigo17°
1.Sãoadmitidos comoprodutosoriginários semque
hajalugaràapresentação deumcertificado decircula­
çãodemercadorias EUR.louaopreenchimento deum
formulário EUR.2,asmercadorias objectodepequenas
remessasdirigidasaparticulares ouqueestejamcontidas
nabagagempessoaldosviajantesdesdequesetratede
importações desprovidas denaturezacomercial etenha
sidodeclaradoquetaismercadorias estãoemconformi­
dadecomascondiçõesrequeridas paraaaplicaçãodes­
tasdisposições equenãoexistaqualquerdúvidaquanto
àveracidade dessadeclaração .Artigo19°
2.Consideram -sedesprovidas denaturezacomercial
asimportações decarácterocasionalquerespeitem ex­
clusivamente amercadorias reservadas aousopessoalou
dafamíliadosdestinatários oudosviajantes ,nãode­
vendotaismercadorias ,querpelanatureza,querpela
quantidade ,traduzirqualquerintençãodeordemcomer­
cial.Alémdisso,ovalorglobaldasmercadorias nãodeve
sersuperiora60unidadesdecontanoquedizrespeito
àspequenasremessas ,oua200unidadesdecontarelati­
vamenteaoconteúdodabagagempessoaldosviajantes .1.Quandonaacepçãodon?2doartigo7°.dopre­
senteProtocolo ,umcertificado EUR.léemitidodepois
daexportação efectivadasmercadorias aquedizres­
peito,nopedidoreferidonon?3doartigo7o.dopre­
senteProtocolo ,oexportador deve:
—indicarolocaleadatadaexpedição dasmercadorias
aqueocertificado EUR.lserefere;
—atestarquenãofoiemitidocertificado EUR.lnomo­
mentodaexportação dasmercadorias emcausa,es­
pecificando asrazões.
2.Asautoridades aduaneiras sópodememitiraposte­
rioriumcertificado decirculação demercadorias EUR.l
desdequetenhamverificado queasindicações contidas
nopedidodoexportador estãoconformes comasdo
processocorrespondente .
Oscertificados EUR.lemitidosaposterioridevemincluir
umadasseguintes indicações :«NACHTRÂGLICH
AUSGESTELLT »,«DELIVRE APOSTERIORI »,«RI­Artigo18°
1.Asmercadorias expedidas daComunidade oude
Chipreparafigurarem numaexposição noutropaísè
vendidas,apósaexposição ,paraseremimportadas em
ChipreounaComunidade ,beneficiam ,naimportação ,
dasdisposições doAcordo,sobareservadesatisfazerem
ascondições previstasnesteProtocolo paraseremconsi­
deradasoriginárias deChipre,edesdequesefaçaprova
acontentodasautoridades aduaneiras deque:

26 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
LASCIATO APOSTERIORI »,«AFGEGEVEN A
POSTERIORI »,«ISSUED RETROSPECTIVELY »,
«UDSTEDT EFTERFOLGENDE ».
Artigo20?
Nocasodefurto,perdaoudestruição deumcertificado
decirculação demercadorias EUR.l,oexportador pode
pediràsautoridades aduaneiras queoemitiramumase­
gundaviaquetenhaporbaseosdocumentos deexporta­
çãoqueseencontram empoderdessasautoridades .A
segundaviaemitidanestestermosdeveincluirumadas
seguintesindicações :«DUPLIKAT »,«DUPLICATO »,
«DUPLICAAT »,«DUPLICATE ».
Artigo21?vidasfundamentadas quantoàautencidade dodocu­
mentoouàexactidãodasinformações relativasàorigem
realdasmercadorias emcausa.
2.Paraaaplicaçãododispostonon?1,asautorida­
desaduaneiras doEstadodeimportação remetemocer­
tificadodecirculação demercadorias EUR.l,ouofor­
mulárioEUR.2,ouumafotocópiadessecertificado ou
desseformulário ,àsautoridades aduaneiras doEstado
deexportação ,comunicando -lhes,seforcasodisso,os
motivosdefundooudeformaquejustificam uminqué­
rito.Juntamaoformulário EUR.2,sefoiapresentado ,a
facturaouumacópiadessafacturaefornecemtodosos
esclarecimentos quepuderemobterequefaçamsupor
queasindicações inscritasnoreferidocertificado oufor­
muláriosãoinexactas .
Sedecidirem suspender aaplicaçãodasdisposições do
TítuloIdoAcordoatéseremconhecidos osresultados
docontrolo,asautoridades aduaneiras doEstadodeim­
portaçãopermitemaoimportador aretiradadasmerca­
dorias,subordinada àaplicaçãodasmedidasconsidera­
dasnecessárias .
3.Osresultados docontroloaposteriorisão,nomais
curtoprazo,dadosaconheceràsautoridades aduaneiras
doEstadodeimportação .Devempermitirdeterminar se
ocertificado decirculação demercadorias EUR.louo
formulário EUR.2contestado éaplicávelàsmercadorias
realmenteexportadas eseestaspodemefectivamente be­
neficiardaaplicaçãodoregimepreferencial .
Quandoestascontestações nãopuderemserresolvidas
entreasautoridades aduaneiras doEstadodeimportação
easdoEstadodeexportação ,ouquandolevantarem
problemas deinterpretação desteProtocolo ,serãosub­
metidasaoComitédeCooperação Aduaneira .
Emqualquercaso,litígiosentreoimportador easauto­
ridadesdoEstadodeimportação sãoresolvidossegundo
asleisemvigornesteúltimo.ChipreeaComunidade adoptamtodasasmedidasne­
cessáriasparaimpedirqueasmercadorias ,cujocomércio
sefaçaaoabrigodeumcertificado decirculação de
mercadorias EUR.lequepermaneçam ,nodecursodo
seutransporte ,numazonasituadanoseuterritório,
sejamobjectodesubstituição oudemanipulações ,além
dasmanipulações usuaisdestinadas aassegurar asua
conservação noestadoemqueseencontram .
Artigo22?
Tendoemvistaassegurar aaplicaçãocorrectadopre­
sentetítulo,ChipreeaComunidade prestamassistência
mútua,porintermédio dasrespectivas administrações
aduaneiras ,paraaverificação daautenticidade doscerti­
ficadosdecirculação demercadorias EUR.ledaexacti­
dãodasinformações relativasàorigemrealdosprodutos
emcausaedasdeclarações dosexportadores constantes
dosformulários EUR.2 .
Artigo23?Artigo25?
OConselhodeAssociaçao podedecidiralterarasdispo­
siçõesdopresenteProtocolo .Ficasujeitoàaplicaçãodesançõesaquem,parafazer
admitirumamercadoria aobeneficiodoregimeprefe­
rencial,redigiroufizerredigirumdocumento contendo
dadosinexactos ,comofimdeobterumcertificado de
circulação demercadorias EUR.loupreencher oufaça
preencher umformulário EUR.2contendo dadosin­
exactos .Artigo26?
Artigo24?1.AComunidade eChipretomamtodasasmedidas
necessárias paraqueoscertificados decirculação de
mercadorias EUR.lassimcomoosformulários EUR.2
possamserapresentados emconformidade comopre­
vistonosartigos11?e12?dopresenteProtocolo ,apartir
daentradaemvigordoAcordo .
2.Oscertificados domodeloA.CY.lassimcomoos
formulários A.CY.2poderãocontinuar aserutilizados1.Ocontroloaposterioridoscertificados decircula­
çãodemercadorias EUR.loudosformulários EUR.2
efectua-seatítulodeamostragem ousemprequeasau­
toridadesaduaneiras doEstadodeimportação tenhamdú­

11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 27
Artigo28° ■
OsAnexosdopresenteProtocolofazemparteintegrante
domesmo .atéaoesgotamento dasexistências (omaistardaraté30
deJunhode1978),nascondições previstasnopresente
Protocolo .
3.Oscertificados decirculação demercadorias
EUR.lbemcomoosformulários EUR.2impressos nos
Estados-membros antesdaentradaemvigordoAcordo
equenãoestejamconformes comosmodelosdosAne­
xosVeVIdoPresenteProtocolopoderãocontinuar a
serutilizados atéaoesgotamento dasexistências nas
condições previstaspelopresenteProtocolo .Artigo29°.
Sãoconsiderados produtosoriginários ,naacepçãodo
presenteProtocolo ,osprodutosparaosquaiséemitido
umcertificado decirculação demercadorias A.CY.lse­
gundoasdisposições relativasàorigemanteriormente
emvigor,desdequeessecertificado tenhasidoemitido
antesdaentradaemvigordopresenteProtocolo .
Artigo27?Artigo30?
AComunidade eChipretomam,noquelhesdizres­
peito,asmedidasnecessárias paraaexecuçãodopre­
senteProtocolo .Asindicações referidasnosartigos19?e20?saoapostas
nacasa«Observações »docertificado .

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
ANEXO 1
NOTASEXPLICATIVAS
Nota1—aosartigos 1?e2°:
Ostermos«Comunidade »ou«Chipre»abrangemigualmente aságuasterritoriais dosEstados-membros da
Comunidade oudeChipre.
Osnaviosqueactuamemaltomar,compreendendo osnavios-fábricas ,abordodosquaisseprocedeà
transformação ouoperaçãodecomplemento defabricodosprodutosdasuapesca,consideram -secomo
fazendopartedoterritóriodoEstadoaquepertencem ,sobreservadesatisfazerem ascondiçõesenuncia­
dasnanotaexplicativa n?5.
Nota2—aoartigo1?:
Paraefeitodedeterminar seumprodutoéorigináriodaComunidade oudeChipre,nãoseaveriguaseos
produtosenergéticos ,asinstalações ,asmáquinasaferramentas utilizadasparaaobtençãodesseproduto
sãoounãooriginários depaísterceiro .
Nota3—aosartigosn?s1e2doartigo3?eaoartigo4?:
Aregradepercentagem constitui,quandooprodutoconstadalistaA,umcritérioadicionalaodamudan­
çadeposiçãopautalparaoprodutonãooriginárioeventualmente utilizado .
Nota4—aòartigo1°:
Asembalagens sãoconsideradas comoformando umtodocomasmercadorias queacondicionam .Apre­
sentedisposição nãoéaplicável,noentanto,àsembalagens quenãosejamasdeusohabitualparao
produtoquecontêmequetenhamumvalorprópriodeutilização ,decarácterduradouro ,independente­
mentedasuafunçãodeembalagem .
Nota5—alíneaf)doartigo2°:
Aexpressão «respectivos navios»sóseaplicaaosnavios:
—matriculados ouregistados numEstado-membro ouemChipre;
—quenaveguem sobabandeiradeumEstado-membro oudeChipre;
—quepertençam ,pelomenosemmetade,anacionaisdosEstados-membros edeChipre,ouasociedade
comsedenumEstado-membro ouemChipre,cujogerenteougerentes,presidente doConselhode
Administração oudoConselho FiscaleamaioriadosmembrosdestesConselhos sejamnacionaisdos
Estados-membros oudeChipre,eemque,alémdisso,noquedizrespeitoàssociedades depessoaseàs
sociedades deresponsabilidade limitada,pelomenosmetadedocapitalpertençaaosEstados-membros
ouaChipre,apessoascolectivasdepopulação eterritórioounacionaisdosEstados-membros oude
Chipre;
—cujocomandosejainteiramente compostopornacionaisdosEstados-membros oudeChipre
—cujatripulação sejaconstituída ,emproporção depelomenos75%,pornacionaisdosEstados-mem­
brosoudeChipre.
Nota6—aoartigo4?:
Entende-sepor«perçoàsaídadafábrica»opreçopagoaofabricante emcujaempresafoiefectuada a
últimaoperaçãodecomplemento defabricooutransformação ,compreendendo ovalordetodososprodu­
tosdestinados aseremutilizados nafábrica .
Porvaloraduaneiro ,entende-seovalordefinidonaConvenção sobreoValorAduaneiro dasMercadorias ,
assinadaemBruxelasem15deDezembro de1950.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 29
ANEXOII
LISTAA
Listadasoperaçõesdecomplemento defabricooutransformações queimplicamumamudança
deposiçãopautal,masquenãoconferem aqualidadedeprodutosoriginários aosprodutosa
elassubmetidos ,ouqueapenasaconferememdeterminadas condições
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
02.06 Carneemiudezas ,comestíveis ,de
animaisdequalquerespécie(com
exclusãodosfígadosdeavesdeca­
poeira),salgadasouemsalmoura ,
secasoufumadasSalga,colocação emsalmoura,seca­
gemoudefumação dascarnese
miudezas comestíveis dosn°s02.01
e02.04
03.02 Peixeseco,salgadoouemsal­
moura;peixefumado,mesmoco­
zidoantesouduranteadefumaçãoSecagem,salga,colocação emsal­
mouradepeixes;defumação depei­
xesmesmoacompanhada deuma
cozedura
04.02 Leiteenata,conservados ,concen­
tradosouaçucaradosConservação ,concentração doleite
oudanatado04.01,ouadiçãode
açúcaraestesprodutos
04.03 Manteiga Fabricoapartirdeleiteounata
04.04 Queijoerequeijão Fabricoapartirdeprodutosdosn?s
04.01a04.03inclusive
07.02 Produtoshortícolas cozidosounão,
congeladosCongelação deprodutoshortícolas
07.03 Produtos hortícolas emáguasal­
gada,sulfurada ouadicionada de
outrassubstâncias destinadas aasse­
gurarprovisoriamente asuaconser­
vação,masnãopreparados especial­
menteparaconsumoimediatoColocação emáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias ,de
produtoshortícolasdon?07.01
07.04 Produtoshortícolas dessecados ,de­
sidratados ouevaporados ,mesmo
cortadosempedaçosoufatias,ou
aindaesmagados oupulverizados ,
massemqualqueroutropreparoSecagem ,desidratação ,evaporação ,
corte,esmagamento ,pulverização
dosprodutoshortícolas incluídos
nosn?07.01a07.03inclusive
08.10 Frutas,cozidasounão,congeladas ,
semadiçãodeaçúcarCongelação defrutas
08.11 Frutasconservadas provisoriamente
(porexemplo,porgássulfurosoou
emáguasalgada,sulfuradaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias );mas
impróprias paraconsumoimediatoColocação emáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias dos
frutosincluídos nosn°s08.01a
08.09,inclusive

30 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
08.12 Frutassecas(comexcepção das
abrangidas pelosn?s08.01a08.05,
inclusive)Secagemdefrutas
11.01 Farinhasdecereais Fabricoapartirdecereais
11.02 Sêmolas ;grumos(gruaux);grãosde
cereaisdescascados ,empérola,par­
tidos,esmagados ouemflocos,com
exclusãodoarrozdon?10.06;ger­
mesdecereais,inteirosesmagados ,
emflocosoumoídosFabricoapartirdecereais
11.03 Farinhasdelegumessecosincluidos
non?07.05Fabricoapartirdelegumessecos
11.04 Farinhas dosfrutosincluídos no
capítulo 8Fabricoapartirdefrutosincluidos
noCapítulo 8
11.05 Farinha,sémolaeflocos,debatata Fabricoapartirdebatatas
11.06 Farinhaesêmolasdesagù,deman­
dioca,deararuta,desalepoede
outrasraízesetubérculos incluidos
non?07.06Fabricoapartirdeprodutosdon?
07.06
11.07 Malte,mesmotorrado Fabricoapartirdecereais
11.08 Amidoseféculas;inulino Fabricoapartirdecereaisincluídos
nocapítulo10,debatatasououtros
produtosdocapítulo7
11.09 Glútendetrigo,mesmoseco Fabricoapartirdetrigooude
farinhasdetrigo
15.01 Banhaeoutrasgordurasdeporcoe
deavesdecapoeira,obtidaspor
expressão ,porfusãooupela^acção
desolventesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?02.05
15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos,
embrutoouobtidoporfusãoou
pelaacçãodesolventes,compreen­
dendoOSsebosdeprimeiraexpres­
sãoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?02.01e02.06
15.04 Óleosegorduras,mesmorefinados,
depeixeedemamíferos marinhosFabricoapartirdepeixesoumamí­
ferosmarinhospescadosporbarcos
depaisesterceiros
15.06 Outrasgorduras eóleosanimais
(óleodepédeboi,gorduras de
ossos,gordurasderesíduos,etc.)Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo2

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex15.07 Óleosvegetaisfixos,fluídosoucon­
cretos,embruto,purificados ou
refinados ,comexclusãodosóleos
demadeiradaChina,deabrasin,de
tungdecoca,deoiticica,decerade
mirica,deceradoJapão,edos
óleosdestinados ausostécnicosou
industriais ,comexclusãodofabrico
deprodutosutilizados naalimenta­
çãohumanaExtracção deprodutosdosCapítu­
los7e12
16.01 Chouriços ,salsichaseoutrosenchi­
dos,decarnedemiudezas oude
sangueFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2
16.02 Outrospreparados econservas de
carneoudemiudezasnãoespecifi­
cadosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2
16.04 Preparados econservas ,depeixe,
compreendendo ocaviaresucedâ­
neosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3
16.05 Crustáceos emoluscos ,preparados
ouemconservaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3
17.02 Açúcaresnãoespecificados ;xaro­
pes;sucedâneos domel,mesmo
misturados commelnatural;açúca­
resemelaços,caramelizadosFabricoapartirdeprodutos de
qualquerespécie
17.04 Produtos deconfeitaria semcacau Fabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
17.05 Açúcares ,xaropesemelaços,cora­
dosouaromatizados (compreen­
dendooaçúcararomatizado com
baunilhanaturalouartificial),com
exclusão dossumosdefrutasadi­
cionados deaçúcaremqualquer
proporçãoFabricoapartirdeoutrosprodutos
docapítulo17cujovalorexceda
30%dovalordoprodutoacabado
18.06 Chocolate eoutrospreparados ali­
mentaresquecontenham cacauFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
19.01 Extractos demalte Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?11.07
19.02 Preparados paraalimentação de
criançasouparausosdietéticos ou
culinários quetenhamporbase
farinha,sémola,amido,féculaou
extractodemalte,mesmoadiciona­
dosdecacauemproporção inferior
a50porcento,empesoFabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carneseleiteounoqualforam
utilizadosprodutosdocapítulo17
cujovalorexcede30%dovalordo
produtoacabado
19.03 Massasalimentícias Fabricoapartirdotrigoduro

32 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
19.04 Tapioca,compreendendo adefécu­
ladebatataFabricoapartirdeféculadebatata
19.05 Arrozexpandido ,corn-flakes epro­
dutosanálogos ,obtidosdecereais
portratamento emcorrentedear
ouportorrefaçãoFabricoapartirdeprodutosdiver­
sos(')ounoqualsãoutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
nãoexceda30%dovalordopro­
dutoacabado
19.06 Hóstias,incluindo asdeusofarma­
cêutico,obreias,pastassecasde
farinha,deamidooudefécula,em
folhas,eprodutossemelhantes .Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo 11
19.07 Pão,bolacha «Capitão»eoutros
produtosdepadaria,semadiçãode
açúcarmel,ovos,matériasgordas,
queijooufrutasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo 11
19.08 Produtosdepadarianãocompreen­
didosnaposiçãoanterior,produtos
depastelaria edaindústriadas
bolachasebiscoitos,mesmoadicio­
nadosdecacau,emqualquerpro­
porçãoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo 11
20.01 Produtoshortícolas efrutasprepa­
radosouconservados emvinagreou
emácidoacético,comousemsal,
especiarias ,mostardaouaçúcarConservação dosprodutoshortíco­
las,frescosoucongelados ,oucon­
servadosprovisoriamente ouconser­
vadosemvinagre
20.02 Produtoshortícolas preparados ou
conservados ,semvinagrenemácido
acéticoConservação dosprodutoshortíco­
lasfrescosoucongelados
20.03 Frutascongeladas adicionadas de
açúcarFabricoapartirdeprodutosdecapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
20.04 Frutas,cascasdefrutas,plantase
partesdeplantas,preparadas com
açúcar(caldeadas ,cobertasoucri­
stalizadas )Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex20.05 Purésepastasdefrutas,compotas ,
doces,geleiasemarmeladas ,obtidas
porcozedura ,comadiçãodeaçúcarFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
20.06 Frutaspreparadas ouconservadas
porqualqueroutroprocesso,com
ousemadiçãodeaçúcaroude
álcool
(*)EstaregranãoseaplicaquandosetratardemilhodotipoZeaindurataoudetrigoduro.

11/Fase.07 33 JornalOficialdasComunidades Europeias
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
20.06
(cont.)A.Frutasdecascarija
B.Outrasfrutas Fabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordeprodutoacabadoFabrico,semadiçãodeaçúcaroude
álcool,noqualsejamutilizadospro­
dutosoriginários dosn?08.01,08.05
e12.01cujovalorrepresente ,pelo
menos,60%dovalordoproduto
acabado
ex20.07 Sumosdefrutas(compreendendo os
mostosdeuvas)nãofermentados ,
semadiçãodeálcool,comousem
adiçãodeaçúcarFabricoapartirdeprodutosdocapí­
tulo17cujovalorexceda30%do
valordoprodutoacabado
ex21.01 Chicóriatorradaeseusextractos Fabricoapartirdechicoriasfrescas
ousecas
21.05 Preparados paraobtençãodecaldos
ousopas;caldosousopas,prepara­
dos;preparados alimentares com­
postoshomogeneizadosFabricoapartirdeprodutosdo
n?20.02
22.02 Refrigerantes ,águasgasosas e
minerais aromatizadas eoutras
bebidasnãoalcoólicas ,comexclu­
sãodossumosdefrutasoudepro­
dutoshortícolas incluídos no
n?20.07Fabricoapartirdesumosdefru­
tas(')ounoqualforamutilizados
produtosdocapítulo17cujovalor
exceda30%dovalordoproduto
acabados.
22.06 Vermute eoutrosvinhosdeuvas
frescaspreparados complantasou
matériasaromáticasFabricoapartirdeprodutosdosn™
08.04,20.07,22.04ou22.05
22.08 Álcooletílico,nãodesnaturado ,
comgraduação igualousuperiora
80°;álcooletílicodesnaturado com
qualquerteoralcoólicoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn"08.04,20.07,22.04ou
22.05
22.09 Álcooletílico,nãodesnaturado ,
com"graduação inferiora80°,
aguardentes ,licoreseoutrasbebi­
dasespirituosas ;preparados alcoóli­
coscompostos (designados «extrac­
tosconcentrados »)paraofabrico
debebidasRubricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn™08.04,20.07,22.04ou
22.05
22.10 Vinagres eseussucedâneos ,para
usosalimentaresFabricoapartirdeprodutosdosn™
08.04,20.07,22.04ou22.05
(')Estaregranaoseaplicaquandosetratardesumodeananás,delimasedetoranjas .

34 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento de-fabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
produtosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex23.03 Resíduosdafabricação doamidode
milho(comexclusãodaságuasde
maceração concentradas ),deteor
emproteínas,calculado sobrea
matériaseca,superiora40%,em
pesoFabricoapartirdemilhooude
farinhademilho
23.04 Bagaçodeoleaginosas ,incluindoo
deazeitona,eoutrosresíduosda
extracção dosóleosvegetais,com
exclusãodasborrasFabricoapartirdeprodutosdiver­
sos
23.07 Preparados forraginosos adiciona­
dosdemelaçooudeaçúcares;
outrospreparasos dogénerodos
empregados naalimentação deani­
maisFabricoapartirdecereaisederiva­
dos,carnes,leite,açúcaresemela­
ços
ex24.02 Cigarros,charutos ecigarrilhas ,
tabacoparafumarFabriconoqual,pelomenos,70%
daquantidade dosprodutosdon?
24.01utilizados sejamprodutosori­
ginários
ex28.38 Sulfatodealumínio Fabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
30.03 Medicamentos paramedicinahuma­
naouveterináriaFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
31.05 Outrosadubos;produtosdopresen­
tecapítuloemcomprimidos ,pasti­
lhasesimilares ouemvolumesde
pesobrutonãosuperiora10kg:Fabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
32.06 Lacascorantes Qualquerfabricoapartirdematé­
riasdosn?532.04ou32.05(*)
32.07 Outrasmatériascorantes ;produtos
inorgânicos dostiposutilizados
como«luminóforos »Misturas deóxidosoudesaisdo
capítulo28comcargas,taiscomoo
sulfatodebário,cré,carbonato de
bárioebrancocetim(l)
33.05 Aguasdestiladas aromáticas esolu­
çõesaquosasdeóleosessenciais ,
mesmomedicinaisFabricoapartirdeprodutosdon?
33.010)
35.05 Dextrina ecolasdedextrina ;ami­
doseféculas,solúveisoutorrados ;
colasdeamidooudeféculaFabricoapartirdemilhooudebata­
tas
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos ,queadquiriram aqualidadedéprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 35
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondições abaixo
descritas
37.01 Chapasfotográficas epelículaspla­
nas,sensibilizadas ,nãoimpressiona­
das,comexcepção dasdepapel,
cartolina ,cartãooutecidoFabricoapartirdeprodutosdon?
37.02C)
37.02 Películassensibilizadas ,não.impres­
sionadas,perfuradas ounãoem
rolosouemtirasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?37.01(')
37.04 Chapas,películasefitascinemato­
gráficas,impressionadas ,nãoreve­
ladas,negativasoupositivasFabricoapartirdeprodutosdosn?
37.01ou37.02(l)
38.11 Desinfectantes ,insecticidas ,fungici­
das,herbicidas ,parasiticidas ,ratici­
dasesemelhantes ,queseapresen­
temsobqualquerformaouacondi­
cionamento ,paravendaaretalho,
ounoestadodepreparados ,ouain­
daemartefactos ,taiscomofitas,
mechasevelas,deenxofreepapel
mata-moscasFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
38.12 Aprestos ,mordentes eoutrosprepa­
radosdostiposusadosnasindús­
triastêxtil,dopapel,docouroe
semelhantesFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
38.13 Composições decapantes para
metais;fluxosparasoldareoutras
composições auxiliaresparaasolda­
durademetais;pastasepóspara
soldar,constituídos pormetalde
adiçãoeoutrosprodutos ;composi­
çõesparaenchimento erevestimen­
todoseléctrodos evaretasdesoldarFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
ex38.14 Preparados antidetonantes ,inibido­
resdeoxidação ,aditivospeptizantes
eparamelhoraraviscosidade ,aditi­
vosanticorrosivos eoutrosaditivos
preparados semelhantes ,paraóleos
minerais ,comexclusãodosaditivos
preparados paralubrificantesFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
38.15 Composições empregadas como
aceleradores devulcanizaçãoFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%doprodutoacabado
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

36 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
38.17 Composições ecargasparaapare­
lhosextintores ;granadasebombas,
extintorasFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
38.18 Solventes ediluentes,compostos ,
paravernizesouprodutos seme­
lhantesFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
ex38.19 Produtosquímicosepreparados das
indústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconsti­
tuídospormisturasdeprodutos
naturais)nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições ;
produtos residuais dasmesmas
indústrias nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições
comexclusãode:
—ÓleosdefuseleóleodeDippel
—ácidosnafténicos eseussais
insolúveis naágua;ésteresdos
ácidosnafténicos
—ácidossulfonafténicos eseussais
insolúveis naágua;ésteresdos
ácidossulfonafténicos
—sulfunatos depetróleo,com
exclusãodossulfonatos depetró­
leodemetaisalcalinos,deamó­
niooudeetanolaminas ;ácidos
sulfónicos dosóleosminerais
betuminosos ,tiofenados eseus
sais
—alquibenzenos oualquinaftale­
nos,emmisturas
—permutadores deiões
—catalizadores
—composições absorventes para
completar ovácuonaslâmpadas
ouválvulaseléctricas
—cimentos ,argamassas ecomposi­
çõessemelhantes refractárias
—óxidosdeferroalcalinizados
paradepuração dosgases
—carvões(comexclusãodosde
grafiteartificialdon?38.01)em
preparados metalografíticos ou
outros,queseapresentem em
lâminas,barras,ousemiprodutos
semelhantes
—sorbitolquenãosejaoincluído
n?29.04Fabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 37
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex39.02 Produtosdepolimerização Fabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
39.07 Obrasdasmatériasdosn?39.01a
39.06Fabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
40.05 Folhasetiras,deborrachanatural
ousintéticanãovulcanizada ,excep­
toasfolhasfumadaseasfolhas-cre­
pedosní*40.01e40.02;grânulos
deborrachanaturalousintéticaque
constituam misturasprontaspara
vulcanização ;misturas,designadas
por«misturasprincipais »(mélanges
maîtres),constituídas porborracha
naturalousintética,nãovulcaniza­
da,adicionada ,antesoudepoisda
coagulação ,denegro-de-fumo
(mesmocomóleosminerais)oude
anidridosilícico(mesmocomóleos
minerais)independentemente da
formaemqueseapresentemFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
41.08 Courosepeles,envernizados ou
metalizadosEnvernizamento oumetalização das
pelesincluídasnosn?41.02a41.07
(comexclusãodaspelesdosmestiços
dasíndias)edepelesdecabrasdas
índias,simplesmente curtidascom
substâncias vegetais,mesmoqueten­
hamsobridooutrospreparos,mas
manifestamente nãoutilizáveis no
estadoemqueseencontram ,paraa
fabricação aeobrasdecouro),desde
queovalordaspelesutilizadasnão
exceda50%dovalordoproduto
acabado
43.03 Pelesemcabeloparaadorno,em
obraFabricoapartirdepelesemcabelo,
emobraouconfeccionadas ,emfor­
mademantas,sacos,quadrados ,
cruzesesemelhantes (ex43.02)(')
44.21 Caixas,caixotes,grades,barricase
embalagens semelhantes ,demadei­
ra,completosFabricoapartirdetábuasnãocorta­
dasàmedida
45.03 Obrasdecortiçanatural Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?45.01
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedoprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

38 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosoriginários =Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
48.06 Papel,cartolina ecartãosimples­
mentepautadosouquadriculados ,
emrolosouemfolhasFabricoapartirdepastasdepapel
48.14 Artigosparacorrespondência :papel
decartaemblocos,sobrescritos ,
cartas-postais ,bilhetes-postais não
ilustrados ecartõesparacorrespon­
dência;caixas,sacoseobjectos
semelhantes depapel,cartolinaou
cartãocontendoartigossortidosde
correspondênciaFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
48.15 Papel,cartolinaecartãonãoespeci­
ficados,cortadosparadeterminados
usosFabricoapartirdepastasdepapel
48.16 Caixas,sacoseoutrosrecipientes ,
depapel,cartolinaoucartãoFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
49.09 Bilhetes-postais ,bilhetesdefelicita­
ções,deboas-festas esemelhantes ,
ilustrados ,obtidosporqualquer
processo,mesmocomenfeitesou
aplicaçõesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
49.10 Calendários dequalquerespécie,de
papel,cartolinaoucartão,compre­
endendoosblocosparadesfolharFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?49.11
50.04C)Fiosdeseda,nãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosnão
incluídos non?50.04
50.05C)Fiosdeborradeseda(sbappe)não
acondicionados paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?50.03
50.06C)Fiodeestopadeseda,nãoacondi­
cionadoparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosinclui­
dosnon?50.03
50.07OFiosdeseda,deborradeseda
(shappe)oudeestopadeseda,acon­
dicionados paravendaaretalho;Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03
ex50.08(')Imitaçõesdecat-gutpreparadas com
fiosdesedaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01ou50.03,nãocar­
dadosnempenteados
(')Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição dofiomisto.Noentantp,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10%aopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 39
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
50.09C)Tecidosdeseda,deborradeseda
(shappe)oudeestopadesedaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?550.02ou50.03
50.10O Tecidosdeestopadeseda Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn9s50.02ou50.03
51.01(2)Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiaiscontínuas ,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.02QMonofios ,lâminasousimilares
(palhaartificial)eimitações de
cat-gutdematériastêxteis,sintéticas
ouartificiaisFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.03(2)Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiaiscontínuas ,acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
51.04OTecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiaiscontínuas ,compreen­
dendoostecidosdemonofios oude
lâminasdosn?51.01ou51.02Fabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
52.01C)Fiostêxteiscombinados comfios
metálicos,compreendendo osfios
têxteisrevestidos demetaleosfios
têxteismetalizadosFabricoapartirdeprodutosquími­
cos,depastastêxteis,oudefibras
têxteisnaturais,defibrastêxteis,sin­
téticaseartificiais ,descontínuas ou
seusdesperdícios ,nãocardadosnem
penteados
52.02C)Tecidosdefiosmetálicos etecidos
feitoscomosfiosdon?52.01,para
vestuário ,mobiliário eusosseme­
lhantesFabricoapartirdeprodutosquími­
cos,depastastêxteis,oudefibras
têxteisnaturais,defibrastêxteissinté­
ticaseartificiais descontínuas ou
seusdesperdícios
53.06(2)Fiosdelãcardada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?553.01ou53.03
53.07(2)Fiosdelãpenteada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricado apartirdeprodutosincluí­
dosnosn1?53.01ou53.03
(')Paraostecidosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificado comoparaasposiçõessobasquaisseclassificaria otecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposição dotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas ,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10porcentodopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepõdealumínio ,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição doriomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

40 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçaoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
53.08OFiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados ,nãoacondicionados
para,vendaaretalhoFabricoapartirdepêlosfinosem
brutodon?53.02
53.09C)Fiosdepêlosgrosseirosoudecrina,
nãoacondicionados paravendaa
retalhoFabricoapartirdepêlosgrosseiros
don?53.02oudecrinaembrutodo
n?05.03
53.100Fiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrina,acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdosprodutosincluí­
dosnosn?05.03e53.01a53.04
53.11C)Tecidosdelãoudepêlosfinos Fabricoapartirdeprodutosdosn°s
53.01a53.05
53.12OTecidosdepêlosgrosseiros oude
crinaFabricoapartirdeprodutosdosn°s
53.02a53.05
53.13OTecidosdecrina Fabricoapartirdacrinadon?05.03
54.03(l)Fiosdelinhoouderami,nãoacon­
dicionados paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon°54.01,nãocardadosnem
penteados ,ouapartirdeprodutos
incluídos non?54.02
54.04(»)Fiosdelinhoouderami,acondicio­
nadosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s54.01ou54.02
54.05QTecidosdelinhoouderami Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?s54.01ou54.02
55.05C)Fiosdealgodãonãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s55.01ou55.03
55.06(')Fiosdealgodãoacondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s55.01ou55.03
55.07OTecidosdealgodãoempontode
gazeFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s55.01,55.03ou55.04
55.08(2)Tecidosaveludados dealgodão,
comanéis,conhecidos peladesigna­
çãode«tecidosturcos»Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s55.01,55.03ou55.04
55.09C)Outrostecidosdealgodão Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s55.01,55.03ou55.04
(')Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição dofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificado comoparaasposiçõessobasquaisseclassificaria otecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposição dotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicavelaumaouavariasmatériastêxteismisturadas ,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10porcentodopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepOdealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 41
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
56.01 Fibrastêxteissintéticasouartificiais ,
descontínuas ,emramaFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.02 Cabosdefilamentos continuospara
ofabricodefibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,descontínuasFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepatastêxteis
56.03 Desperdícios defibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais (contínuas ou
descontínuas ),emrama,compreen­
dendoosdesperdícios defioseas
fibrasdetrapoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.04 Fibrastêxteis,sintéticasouartifici­
ais,descontínuas edesperdícios de
fibrastêxteissintéticas ouartificiais
(contínuasoudescontínuas ),carda­
dos,penteados oupreparados por
qualqueroutraformaparaafiaçãoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.05C)Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais descontínuas (oude
desperdícios defibrastêxteissintéti­
casouartificiais),nãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.06OFiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,descontínuas (oude
desperdícios defibrastêxteissintéti­
casouartificiais),acondicionados
paravendaaretalhoFabricoapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.07(2)Tecidos defibrastêxteissintéticas
ouartificiais descontínuasFabricoapartirdematériasincluídas
nosn?56.01a56.03
57.05OFiodecânhamo Fabricoapartirdecânhamo em
bruto
57.06C)Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêx­
teisliberianas don?57.03Fabricoapartirdejutaembrutoou
deoutrasfibrastêxteisliberianas em
brutodon?57.03
57.070)Fiosdeoutrasfibrastêxteisvege­
tais;fiosdepapelFabricoapartirdefibrastexteis
vegetais,embruto,incluídasnosn9s
57.02a57.04
(')Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumaaasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição doriomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Paraostecidosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificado comoparaasposiçõessobasquaisseclassificaria otecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposição dotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouavariasmatériastêxteismisturadas ,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10porcentodopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn"?ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadospor«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematériaplástica
artificial,cobertaounãodepõdealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparente oucorada,entreduas
películasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

42 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
57.08 Fiosdepapel Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo47,deprodutosquí­
micos,depastastêxteisoudefibras
têxteisnaturais,defibrassintéticas e
artificiais descontínuas ouseus
desperdícios ,nãocardadasnempen­
teadas
57.09OTecidosdecânhamo Fabricoapartirdematériasincluídas
non?57.01
57.10OTecidosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianas don?57.03Fabricoapartirdejutaembrutoou
deoutrasfibrastêxteisliberianas em
brutodon?'57.03
57.110 Tecidos deoutrasfibrastêxteis
vegetaisFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?57.02,57.04oudefios
decairodon?57.07
57.12 Tecidosdefiosdepapel Fabricoapartirdepapel,deprodu­
tosquímicos,depastastêxteis,oude
fibrastêxteisnaturais,defibrastêx­
teissintéticas eartificiais ,descontí­
nuasouseusdesperdícios
58.01OTapetescompontosdenóou
envolvimento ,mesmoconfecciona­
dosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03inclusive,
51.01,53.01a53.05inclusive,54.01,
55.01a55.04inclusive ,56.01a
56.03inclusive ou57.01a57.04
inclusive
58.02OOutrastapetes,mesmoconfecciona­
dos;tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schmacks »ou«Sou­
mak»,«Caramania »esemelhantes ,
mesmoconfeccionadosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03inclusive,
51.01,53.01a53.05inclusive ,54.01,
55.01a55.04inclusive,56.01a
56.03inclusive,57.01a57.04inclu­
sive,oudefiosdecairodon?57.07
(')Paraostecidosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificado comoparaasposiçõessobasquaisseclassificaria otecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposição dotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas ,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10porcentodopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepõdealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Paraosprodutosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposições dacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
3ueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaouelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn™ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 43
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
58.05C)Fitas,incluindo asformados por
fiosoufibrasparalelizados ecola­
dossemtrama(bloducs),comexclu­
sãodosartefactos don?58.06Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.0354.01,
55.01a55.04,a56.03,apartirde
produtosquímicosoudepastastêx­
teis
58.06OEtiquetas emblemas eartefactos
semelhantes ,tercidos,masnãobor­
dados,empeça,emfitaoucortadosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03,53.01a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03ouapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
58.07OFiodefroco;fiosrevestidos por
simplesenrolamento (exceptoos
incluídos non?52.01eosfiosde
crinarevestidos);entrançados em
peça;outrosartigosdepassamana­
riasouornamentais análogos,em
peça;glandes,borlas,pompons e
semelhantesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03,53.01a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03,ouapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
58.08OTulesetecidosderedecomnólisos Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03,53.01a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03,ouapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
58.09OTules,filóetecidosderedecom
nó,comdesenhos ;rendas(defabri­
comanualoumecânico)empeça,
emtirasouemaplicaçõesFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?50.01a50.03,53.01'a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03,ouapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
58.10 Bordados empeça,emtirasouem
aplicaçõesFabriconoqualsejamutilizados
produtos cujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
59.01(')Pastas(ouates)erespectivas obras;
poeiras(tontisses)eborbotos ,de
matériastêxteisFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
59.02OFeltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidosFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
(')Paraosprodutosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposições dacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
3ueentramnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranão5aplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaouelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?1ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

44 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex59.02OFeltrosdeagulhaeobrasdefeltro
deagulhamesmoimpregnados ou
revestidosFabricoapartirdefibrasoude
caboscontínuos depolipropileno
cujosfilamentos simplestenham
menosde8deniersecujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
59.03C)«Tecidos nãotecidos»,mesmo
impregnados ourevestidos ,e
respectivas obrasFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteis
59.04(')Cordéis,cordasecabos,entraçados
ounãoFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteisoudefios
decairodon?57.07
59.05C)Redesfabricadas comasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobrapara
pesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordasFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastastêxteisoudefios
decairodon?57.07
59.06C)Outrosartefactos fabricados com
cordéis,cordasoucabos,com
excepçãodostecidosedasobrasde
tecidosFabricoquerapartirdefibrasnatu­
rais,querapartirdeprodutosquí­
micosoudepastasdetêxteisoude
fiosdecairodon?57.07
59.07 Tecidosrevestidos decolaoude
matériasamiláceasdostiposutiliza­
dosnaencadernação ,cartonagem ,
indústria deartefactos destinados a
acondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalina revestida,etc.)
telasparadecalqueoutransparentes
paradesenho;telaspreparadas para
pintura;talagarçaj merlimeseme­
lhantes,parachapelariaFabricoapartirdefios
59.08 Tecidosimpregnados ,revestidos ou
cobertos dederivados decelulose
oudeoutrasmatériasplásticasarti­
ficiaisetecidosestratificados com
essasmatériasFabricoapartirdefios
59.09 Oleados Fabricoapartirdefios
59.10(')Linóleosparaqualqeruso,cortados
ounão;coberturas paraochãoe
outrosartefactos deusosemelhante
queconsistam numrevestimento
aplicadosobresuportedematérias
têxteis,cortadosounãoFabricoquerapartirdefios,quera
partirdefibrastêxteis
(')Paraosprodutosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposições dacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
3ueentremnacomposiçãodoprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériastêxteismisturadasseopesodelaouelasnãoexceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 45
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
59.11 Tecidoscomborracha ,excluindo os
demalhaelásticaFabricoapartirdefios
59.12 Outrostecidos,impregnados ou
revestidos ;telaspintadasparacená­
rios,estúdiosdefotografia eusos
semelhantesFabricoapartirdefios
59.13OTecidoselásticos (excluindo osde
malhaconstituídos pormatériastêx­
teiscombinadas comfiosdeborra­
chaFabricoapartirdefiossimples
59.15C)Mangueiras parabombasetubos
semelhantes ,dematérias têxteis,
mesmocomarmadura ouacessórios
deoutrasmatériasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn™50.01a50.03,53.01a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03e57.01a57.04,ouapartirde
produtosquímicosoudepastastêx­
teis
59.16(')Correiastransportadoras oupara
transmissão demovimento ,dematé­
riastêxteis,mesmoreforçadas .Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn"*50.01a50.03,53.01a
53.05,54.01,55.01a55.04,56.01a
56.03,e57.01a57.04,ouapartirde
produtosquímicosoudepastastêx­
teis
59.17OTecidos oartefactos dematérias
têxteis,parausostécnicosFabricoapartirdeprodutosquími­
cosincluídosnosn?50.01a50.03,
53.01a54.05,54.01,55.01a55.04,
56.01a56.03e57.01a57.04,oua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
ex
Capítulo
60OMalhaerespectivos artefactos ,com
exclusão dosartefactos demalha
obtidosporcosturaoureuniãode
fragmentos demalha(cortadosou
obtidosjácomconfiguração pró­
pria)Fabricoapartirdefibrasnaturais,
cardadasoupenteadas ,dematérias
incluídasnosn?56.01a56.03,oua
partirdeprodutosquímicosoude
pastastêxteis
ex60.02 Luvasesemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha ,obtidospor
costuraoureuniãodefragmentos
demalha(cortados,ouobtidosjá
comaconfiguração própria)Fabricoapartirdefips(a)
(')Paraosprodutosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteissãoaplicadasasdisposições dacoluna4,acadaumadasmatériastêxteis
queentremnacomposição doprodutomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaoumaisdasmatériasmisturadas seopesodelaoudelasnão
exceder10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliéster,mesmorevestidosporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?1ex51.01eex58.07;
—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»queconsistequernumafitadelgadadealumínio ^quernumapelículadematéria
plásticaartificiei,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodeumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificialdeumalarguranãosuperiora5mm.
(2)Asguarnições eosacessórios (comexcepçãodoforrosedastelasdealfaiate)utilizados ,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar 10°/odopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

46 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex60.03 Meias,peúgaseartefactos seme­
lhantes,demalhanãoelástica,sem
borracha,obtidosporcostura,ou
reuniãodefragmentos demalha
(cortadosouobtidosjácomacon­
figuraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(')
ex60.04 Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha ,obtidaspor
costuraoureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguração própria)Fabricoapartirdefios(')
ex60.05 Vestuárioexterior,respectivos aces­
sórioseoutrasobras,demalhanão
elástica,semborracha,obtidospor
costura,oureuniãodefragmentos
demalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguração própria)Fabricoapartirdefios(')
ex60.06 Outrosartefactos demalhaelástica
edemalhacomborracha ,com­
preendendo asjoelheiras easmeias
paravarizes,obtidosporcostura,
oureuniãodefragmentos demalha
(cortadosouobtidosjácomacon­
figuraçãoprópria)Fabricoapartirdefios(*)
61.01 Vestuário exteriorparahomense
rapazesFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.01 Equipamento resistentedefogode
tecidocobertodaumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(*)(2)
ex61.02 Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças,nãobordadoFabricoapartirdefios(*)(1)
ex61.02 Equipamento resistenteaofogode
tecidocobertodeumacamadade
poliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado(x)(2)
ex61.02 Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigasecrianças,bordadoFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado(')
(')Asguarnições eosacessórios (comexcepçãodoforrosedastelasdealfaiate)utilizados ,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidadede
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar 10%dopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 47
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondições "abaixo
descritas
61.03 Roupasinteriores parahomense
rapazes,compreendendo colarinhos ,
peitilhosepunhosFabricoapartirdefiosX1)(2)
61.04 Roupasinteriores parasenhoras,
raparigas ecriançasFabricoapartirdefios(')(2)
ex61.05 Lençosdeassoaredebolso,não
bordadosFabricoapartirdefiossimples,
crusooC)
ex61.05 Lençosdeassoaredebolso,borda­
dosFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado(4)
ex61.06 Xales,lençosparaopescoçoou
paraosombroscachecóis ecache­
nés,mantilhas ,véuseartefactos
semelhantes ,nãobordadosFabricoapartirdefiossimples,crus,
defibrastêxteisnaturaisoudefibras
têxteissintéticas eartificiais descontí­
nuasouseusdesperdícios ouapartir
deprodutosquímicosoudepastas
têxteisO(2)
ex61.06 Xales,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cachecóis ecache­
nés,mantilhas ,véuseartefactos
semelhantes ,bordadosFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado(2)
61.07 Cravatas Fabricoapartirdefios(')(2)
ex61.08 Colarinhos ,golas,cabeções,gar­
gantilhas,peitilhos,folhos,aplica­
çõeseoutrosenfeitessemelhantes
paravestuáriofeminino ,exteriorou
interior,nãobordadosFabricoapartirdefios(l)(2)
ex61.08 Colarinhos ,golas,cabeções ,gar­
gantilhas,peitilhos,folhas,aplica­
çõeseoutrosenfeitessemelhantes
paravestuáriofeminino ,exteriorou
interior,bordadosFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado(2)
61.09 Espartilhos-cintas ,cintas-esparti­
lhos,suspensórios paravestuário ,
suspensórios paraseios,ligasearte­
factossemelhantes ,detecidos,com­
preendendo osdemalhamesmo
elásticosFabricoapartirdefios(')(2)
61.10 Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes ,exceptoosdemalha
elásticaFabricoapartirdefios(')(2)
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos ,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondições estabelecidas nalistaB.
(2)Asguarnições eosacessórios (comexcepçãodoforrosedastelasdealfaiate)utilizados ,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidade de
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar 10°/odopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(')Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição dofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10°/odopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(4)Paraostecidosemcujacomposição entremduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresente
lista,tantoparaaposiçãosobaqualotecidomistoéclassificado comoparaasposiçõessobasquaisseclassificaria otecidodecadaumadasoutras
matériastêxteisqueentramnacomposição dotecidomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouaváriasmatériastêxteismisturadas ,seo
pesodelaoudelasnãoexceder10porcentodopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .Estapercentagem éelevadaa:
—20porcentoquandosetratardefiosdepoliuretano segmentado comsegmentos flexíveisdepoliester,mesmorevestidoporsimplesenrolamento ,
incluídosnosn?5ex51.01eex58.07;
:—30porcentoquandosetratardefiosformadosporuma«alma»,queconsistequernumafitadelgadadealumínio,quernumapelículadematéria
plásticaartificial,cobertaounãodepódealumínio,estandoesta«alma»inseridaporcolagem,pormeiodumacolatransparente oucorada,entre
duaspelículasdematériaplásticaartificial,deumalarguranãosuperiora5mm.

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex61.10 Equipamentos resistentes aofogo,
detecidoscobertosporumacama­
dadepoliésteraluminizadoFabricoapartirdetecidosnãoreves­
tidoscujovalornãoexcede40%do
valordoprodutoacabado(')(2)
61.11 Outrosacessórios devestuários con­
feccionados :sovacos,chumaços e
ombreiras ,cintosecinturões ,rega­
losemangasprotectoras ,etc.Fabricoapartirdefios(')(2)
62.01 Cobertores emantasdeviagem Fabricoapartirdefioscrusincluí­
dosnoscapítulos50a56(2)(J)
ex62.02 Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinados ,outrosartefactos
paraguarnição deinteriores ,não
bordadosFabricoapartirdefiossimples
crus(2)(3)
ex62.02 Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinados eoutrosartefac­
tosparaguarnição deinteriores
bordadosFabricoapartirdetecidosnãobor­
dadoscujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado
62.03 Sacosparaacondicionamento de
mercadoriasFabricoapartirdeprodutosquími­
cos,pastastêxteisoudefibrastêx­
teisnaturais,defibrastêxteissintéti­
caseartificiais descontínuas ouseus
desperdícios (2)(3)
62.04 Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendasaartigosdecampis­
moFabricoapartirdafiossimples
crusC)C)
62.05 Outrasobrasdetecidos,compreen­
dendoosmoldasparavestuárioFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda40%dovalordo
produtoacabado
64.01 Calçadodeborrachaoudematéria
plásticaartificial,comsoladebor­
rachaoudematériaplásticaartifi­
cialFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuidospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores ,dequalquer
matéria,exceptodemetal
(')Asguarnições eosacessórios (comexcepçãodoforrosedastelasdealfaiate)utilizados ,quemudamdeposiçãopautal,nãoretiramaqualidade de
originárioaoprodutoobtido,seoseupesonãoultrapassar 10°/odopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .
(2)Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.
(3)Paraosfiosfabricados apartirdeduasoumaismatériastêxteisdevemseraplicadascumulativamente asdisposições queconstamdapresentelista,
tantoparaaposiçãosobaqualofiomistoéclassificado comoasposiçõessobasquaisseclassificaria ofiodecadaumadasoutrasmatériastêxteisque
entramnacomposição dofiomisto.Noentanto,estaregranãoéaplicávelaumaouváriasmatériastêxteismisturadas ,seopesodelaoudelasnão
exceder10°/odopesoglobaldetodasasmatériastêxteisincorporadas .

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 49
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
64.02 Calçadocomsoladecouronatural
ouartificial;calçadocomsolade
borrachaoudematériaplásticaarti­
ficial,nãocompreendido non?
64.01Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelápartesuperiordocalça­
dofixadoàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.03 Calçadodemadeiraouconsolade
madeiraoudecortiçaFabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores,dequalquer
matéria,exceptodemetal
64.04 Calçadocomsoladeoutrasmaté­
rias(taiscomocorda,cartão,teci­
do,feltroetrança)Fabricoapartirdeconjuntosconsti­
tuídospelapartesuperiordocalça­
dofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovi­
dosdesolasexteriores ,dequalquer
matéria,exceptodemetal
65.03 Chapéuseartefactos deusoseme­
lhante,defeltro,obtidosdascloches
ediscosdon?65.01,guarnecidos ou
nãoFabricoapartirdefibrastêxteis
65.05 Chapéuseartefactos deusoseme­
lhante(compreendendo asredes
paraocabelo),demalhaelásticaou
feitoscomtecidos,rendasoufeltro
(empeça,masnãoemtiras),guar­necidosounãoFabricoapartirdefiosoudefibras
têxteis
66.01 Guarda-chuvas ,guarda-sóis esom­
brinhas,compreendendo asbenga­
las-guarda-chuvas eosguarda-sóis­
-toldosesemelhantesFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
ex70.07 Vidrovazadooulaminado ,estirado
ousopradoemchapas(mesmodes­
bastadasoupolidas)deformanão
quadrada ,nemrectangular ,ouain­
darecurvado outrabalhado por
qualquer outraforma(biselado,
gravadoetc.);vidrosisolantesde
paredesmultiplasFabricoapartirdevidroestirado,vazadooulaminadoincluídonosn?5
70.04a70.06inclusive

50 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
70.08 Vidrodesegurança ,temperado ou
constituído porduasoumaisfolhas
contracoladas ,mesmotrabalhadoFabricoapartirdevidroestirado,vazadooulaminado incluídonosnf
70.04a70.06inclusive
70.09 Espelhosdevidro,emoldurados ou
não,compreendendo osespelhos
retrovisoresFabricoapartirdevidroestirado,vazadooulaminadoincluídonosn?
70.04a70.06inclusive
71.15 Obrasdepérolasnaturaisdegemas
edepedrassintéticasoureconstituí­
dasFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado(1)
73.07 Ferromacioeaçoemblooms,bile­
tes,brameselargets;ferromacioe
aço,simplesmente esboçados por
trabalhodeforjaoupormartela­
gem(esboçosdeforja)Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.06,inclusive
73.08 Rolosdechapapararelaminagem ,
deferromacioouaçoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.07
73.09 LargesplatsdeferromacioouaçoFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?73.07ou73.08
73.10 Barrasdeferromacioouaço,lami­
nadasaquenteouforjadas(com­
preendendo ofio-máquina );barras
deferromacioouaço,obtidasou
acabadasafrio;barrasocasdeaço
paraperfuração deminasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.07
73.11 Perfisdeferromaciooudeaço,
laminados ouobtidosporextrusão,
aquente,ouforjados,ouainda
obtidosouacabados afrio;estacas­
-prançhasdeferromacioouaço,
mesmoperfuradas oureunidasFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn™73.07a73.10inclusive ,
ou73.12ou73.13
73.12 Arcodeferromacioouaço,lami­
nadoaquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn™73.07a73.09inclusive
ou73.13
73.13 Chapasdeferromacioouaço,
laminadas aquenteouafrioFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosnf73.07a73.09inclusive
73.14 Fiodeferromacioouaço,mesmo
revestido ,comexclusãodofioiso­
ladoparausoseléctricosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.10
•
(*)Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondições estabelecidas nalistaB.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 51
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
73.16 Elementos deviasférroasdeferro
fundido,ferromacioouaçoscarris,
contracarris ,agulhas,crócimas,cru­
zamentos emudanças devias,ala­
vancasparafazeragulhas,crema­
Iheiras,travessas,éclissesecalçosde
trilho,chapasdeassentamento ,
chapasdeapertarechapas,barrase
outraspeças,especialmento conce­
bidasparafixar,juntaroumantero
afastamento entreoscarrisFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnon?73.06
73.18 Tubos,incluindoosesboços,defer­
romacioouaço,comexclusãodos
artefactos don?73.19Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn®73.06,73.07ounon?
73.15,nasformasindicadas nosn"
73.06e73.07
74.03 .Barras,perfisefios,desecção
cheia,decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexcede50%dovalordo
produtoacabado(')
74.04 Chapas,folhasetiras,decobre,de
espessurasuperiora0,15mmFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexcede50%dovalordo
produtoacabado(l)
74.05 Folhasetiras,decobre(mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papel,cartolina,cartão,matérias
plásticasartificaisousuportesaná­
logos),atéàespessurade0,15mm,
nãocompreendendo osuporte-Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
74.06 Póepalhetas,decobre Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(l)
74.07 Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
74.08 Acessórios decobreparaligaçãode
tubos(taiscomouniões,cotovelos ,
juntas,mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

52 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
74.09 Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogosparaqualquermaté­
riacomexclusãodegasescompri­
midosouliquefeitos ,decobre,de
capacidade superiora3001,sem
dispositivos mecânicos outérmicos,
mesmocomrevestimento interior
oucalorífugoFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(*)
74.10 Cabos,cordama,entrançados ,e
semelhantes ,defiodecobre,com
exclusão dosartefactos isolados
paraeléctricosFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(*)
74.11 Telasmetálicas (compreendendo
telascontinuas ouousemfim),
redesdefiodecobre:Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado(')
74.12 Chapasoutiras,decobre,golpea­
daseestiradasFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(x)
74.13 Correntes ,cadeiaserespectivas par­
tes,decobreFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado(*)
74.14 Pregoseartefactossemelhantes ter­
minadosemponta,escápulas eper­
cevejos,decobreoucomcabeçade
cobreehastedeferromacioouaçoFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
74.15 Cavidades eporcas(compreenden­
doosesboços),parafusos ,escápulas
epitões,roscados,rabiteschavetas,
troçosepernoseartefactos seme­
lhantes;anilhas(incluindo asaber­
taseasdemola),decobreFabricoapartirdeprodutocujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabadoQ):
74.16 Molasdecobre
- Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
74.17 Fogõesefogareiros ,incluindoosde
cozinha,eaparelhosparaaqueci­
mentodoméstico ,nãoeléctricos ,e
suaspartesepeçasseparadas ,de
cobreFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado(')
(*)Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 53
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperação decomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondições abaixo
descritas
74.18 Objectosdeusodoméstico ,com­
preendendo osdehigiene,erespec­
tivaspartes,decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
74.19 Outrasobrasdecobre Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
75.02 Barras,perfisefios,desecção
cheia,deníquelFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
75.03 Chapas,folhasetiras,dequalquer
espessura ,deníquel;póepalhetas,
deníquelFabricoapartirdeprodutos cujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(*)
75.04 Tubos(compreendendo os.esboços),
barrasocaseacessórios deligação
detubos,deníquel(taiscomo
uniões,cotovelos ,juntas,mangase
flanges)Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
75.05 Ânodosparaniquelagem ,com­
preendendo osobtidosporelectróli­
se,embrutooutrabalhadosFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
75.06 Obrasdeníquelnãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado(l)
76.02 Barras,perfisefios,desecção
cheia,dealumínioFabricoapartirdeprodutos cujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.03 Chapas,folhasetiras,dealumínio,
deespessurasuperiora0,2mmFabricoapartirdeprodutos cujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.04 Folhasetiras,dealumínio (mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papel,cartolina,cartão,matérias
plásticasartificiaisousuportesaná­logos),atéàespessurade0,2mm,
nãocompreendendo osuporteFabricoapartirdeprodutos cujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos ,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondições estabelecidas nalistaB.

54 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondições abaixo
descritas
76.05 Póepalhetas,dealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.06 Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocas,dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.07 Acessórios dealumínioparaligação
detubos(taiscomouniões,cotove­
los,juntas,mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.08 Construções erespectivas partes,de
alumínio (taiscomohangares ,pon­
teseelementos depontes,torres,
pilares,postes,colunas,armações ,
caixilhosparaportasejanelas,ba­
laustradas eestruturas paratelha­
dos);chapas,barras,perfis,tubose
outrosartefactos dealumíniopró­
priosparaconstruçõesFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.09 Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogos,paraqualquer
matéria(comexclusãodegases
comprimidos ouliquefeitos),dealu­
mínio,decapacidade superior a
3001,semdispositivos mecânicos ou
térmicos ,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugoFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.10 Tambores ,latas,caixaserecipientes
semelhantes dealumínio ,próprios
paratransportes eembalagem ,
incluindoosdeformatubular,rígi­
dosouflexíveisFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.11Recipientes dealumínio,paragases
comprimidos ouliquefeitosFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.12 Cabos,mesmoentrançados ,earte­
factossemelhantes ,defiodealumí­
nio,comexclusãodosisoladospara
usoseléctricos ·Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.13 Telasmetálicas eredesdequalquer
natureza ,defiodealumínioFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 55
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondições abaixo
descritas
76.14 Chapasoutiras,dealumínio,gol­peadaseestiradasFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
76.15 Objectosdeusodoméstico ,com­
preendendo osdehigiene,erespec­
tivaspartes,dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
76.16 Obrasnãoespecificadas dealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odevalordo
produtoacabado
77.02 Magnésio embarras,perfis,fios,
chapas,folhastiras,tubos,com­
preendendo osrespectivos esboços,barrasocas,pó,palhetaseaparas
calibradasFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
77.03 Obrasdemagnésionãoespecifica­
dosFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
78.02 Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dechumboFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
78.03 Chapas,folhasetiras,dechumbo,
pesandomaisde1700gpormetro
quadradoFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
78.04 Folhasetiras,dechumbo (mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas ,oufixasem
papel,cartão,matériasplásticasarti­
ficiaisousuportesanálogos),pesan­
doaté1,700kgpormetroquadra­
do,(nãocompreendendo osupor­
te);póepalhetas,dechumboFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
78.05 Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessórios deligação
detubos,dechumbo (taiscomo
uniões,cotovelos ,tubosemSpara
sifões,juntas,mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondições estabelecidas nalistaB.

56 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
78.06 Obrasdechumbonãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutos cujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado(')
79.02 Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dezincoFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
79.03 Chapas,folhasetiras,dezinco,de
qualquerespessura ;póepalhetasde
zincoFabricoapartirdeprodutos cujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
79.04 Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessórios deligação
detubos,dezinco(taiscomo
uniões,cotovelos ,juntas,mangase
flanges)Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalorde
produtoacabado
79.05 Coteiras,cumieiras ,trapeiras e
outrasobras,dezinco,paracons­
truçõesFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
79.06 Obrasdezinconãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
80.02 Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
80.03 Chapas,folhasetiras,deestanho,
depesosuperiora1kgpormetro
quadradoFabricoapartirdeprodutoscujo
volornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
80.04 Folhasetiras,deestanho(mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papel,cartão,matériasplásticasarti­
ficiaisousuportesanálogos),pesan­
doaté1kgpormetroquadrado
(nãocompreendendo osuporte);pó
epalhetas,deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
OEstasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedeprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 57
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
80.05 Tubos(compreendendo osesboços),
barrasocaseacessórios deligação
detubos,deestanho(taiscomo
uniões,cotovelos ,juntas,mangase
flanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
82.05 Ferramentas intermutáveis para
máquinas-ferramentas eparaapa­
relhosdeusomanual,mesmomecâ­
nicos(decunhar,estampar ,roscar,
alisar,mandrilar ,cortareentalhar,
torneareparaoutrosusos),com­
preendendo asfieirasdeestiragem e
deextrusão demetaiseasferra­
mentasdestinadas aperfurarterre­
nosOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumotagemnas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado(l)
82.06 Facaselâminascortantesparamá­
quinaseaparelhosmecânicosOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado(')
ex
capítulo
84Caldeiras ,máquinas ,aparelhos e
instrumentos mecânicos ,comexclu­
sãodomaterial,máquinas eapare­
lhosparaaprodução defrio,com
equipamento eléctrico ououtro
(84.15)edasmáquinas decostura,
compreendendo osrespectivos
móveis(ex84.41)Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
84.15 Material,máquinas eaparelhospara
produçãodefrio,mesmoequipados
electricamenteOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque,
pelomenos,50%dovalordospro­
dutos,partesepeças(2)utilizadas
sejamprodutosoriginários
(')Estasdisposições especiaisnãoseaplicamquandoosprodutosforamobtidosapartirdeprodutos,queadquiriram aqualidadedaprodutosoriginários
aoabrigodascondiçõesestabelecidas nalistaB.
(2)Paraadeterminação dovalordosprodutos ,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos ,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem ;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4?dopresenteprotocolo que
determinam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

58 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneira Designaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
ex84.41 Máquinas decostura(paratecidos,
couro,calçadoetc.),compreenden­
doosrespectivos móveisOperaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos ;partes
peçasseparadascujovalornãoexce­
da40%dovalordoprodutoacaba­
doesobacondiçãodeque:
—50%pelomenosdovalordos
produtos,partesepeçasOutili­
zadosnamontagem dacabeça
(excluindo omotor)sejampro­
dutosoriginarios e
—osmecanismos dotensãodofio,
omecanismo do«crochet»eo
mecanismo dozigue-zague sejam
produtosoriginarios
ex
capítulo
85Máquinas eaparelhos eléctricos e
objectosparausoselectrotécnicos
comexclusãodosprodutosinclui­
dosnosn®85.14e85.15Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
85.14 Microfones erespectivos suportes;
alto-falantes eamplificadores eléc­
tricosdebaixafrequênciaOperaçãodecomplemento defabri­
cotransformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobcondiçãodeque:
—50%pelomenosdovalordos
produtos ,partesepeças(')utili­
zadosnamontagem dacabeça
(excluindo omotor)sejampro­
dutosorigináriso e
—ovalordostransitores nãoorigi­
náriosutilizados (2)nãoexceda
3%dovalordoprodutoacaba­
do
(')Paraadeterminação dovalordosprodutos ,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem ;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4°dopresenteprotocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(*)Estapercentagem nãoéacumulável comade40%.

11/Fase.07 59 JornalOficialdasComunidades Europeias
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereacjualidadedeprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas N?dapauta
aduaneira Designação
85.15 Aparelhos transmissores erecepto­
resderadiotelefonia eeradiotele­
grafia;aparelhosemissores erecep­
toresderadiodifusão etelevisão
(compreendendo osreceptores com­
binadoscomumaparelhoderegisto
oudereprodução desom)eapare­
lhosdetomadadevistasparatelevi­
são;aparelhos deradiodetecção ,
radiossondagem eradiotelecoman­
doOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobcondiçãodeque:
—50%,pelomenos,dosprodutos,
partesepeças(')utilizadossejam
produtosoriginários
—ovalordostransistores nãoori­
gináriosutilizados nãoexceda
3%dovalordoprodutoacaba­
doo
capítulo
86Veículos ematerialparaviasférre­
as;aparelhos desinalização não
eléctricosparaviasdecomunicaçãoOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
ex
capítulo
87Automóveis ,tractores,velocípedes e
outrosveículos terrestres ,com
exclusãodosprodutosincluídosno
n?87.09Operação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nos
quaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
87.09 Motociclos evelocípedes com
motorauxiliar,comousemcarro
lateral;carroslateraisparamotoci­
cletaseparaquaisquervelocípedes ,,
importados separadamenteOperaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nos
quaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque,
pelomenos50%dovalordospro­
dutos,partesepeças(*)utilizadas
sejamprodutosoriginários
ex
capítulo
90Instrumentos eaparelhos deóptica,
fotografia ecinematografía ,medi­
da,verificação eprecisão;instru­
mentoseaparelhosmédico-cirúrgi­
cos,comexclusãodosprodutos
incluídosnosn?890.05,90.07,90.08,
90.12e90.26Operação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
(')Paraadeterminação dovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos ,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem ;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4?dopresenteprotocoloque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(*)Estapercentagem nãoéacumulável comade40°/o.

60 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
90.05 Binóculos eóculosdelongoalcan­
ce,comousemprismasOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque,
pelomenos,50%dovalordos.pro­
dutos,partesepeçasutilizados(')
sejamprodutosoriginários
90.07 Máquinasfotográficas ;aparelhose
dispositivos ,compreendendo as
lâmpadas utilizados emfotografia
paraproduçãodeluz-relâmpagoOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque,
pelomenos,50%dovalordospro­
dutos,partesepeçasutilizados(')
sejamprodutosoriginários
90.08 Aparelhos paracinematografia
(aparelhosdetomadadevistasede
som,mesmocombinados ,eapare­
lhosdeprojecção ,comousem
reprodução desom)Operação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque,
pelomenos,50%dovalordospro­
dutos,partesepeçasutilizados (1)
sejamprodutosoriginários
90.12 Micróscópios ópticos,compreen­
dendoosaparelhosparamicrofoto­
grafia,microcinematografia e
microprojecçãoOperação decomplemento defabri­
co,oumontagem nasquaissãoutili­
zadosprodutos,partesepeçassepa­
radascujovalornãoexceda40%
dovalordoprodutoacabado,sob
condiçãodequepelomenos,50°/o
dovalordosprodutos,partese
peças(*)utilizadas sejamprodutos
originários
90.26 Contadores paragases,líquidose
electricidade ,compreendendo os
contadores deprodução ,verificação
eaferiçãoOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40°/odovalordoproduto
acabado,sobcondiçãodeque,pelo
menos,50%dovalordosprodutos
partesepeças(')utilizadas sejam
produtosoriginários
(')Paraadeterminação dovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaao?produtos,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação,atransformação ouamontagem ;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4?dopresenteprotocoloque
determinam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 61
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondições abaixo
descritas
ex
capítulo
91Relojoaria ,comexclusãodospro­
dutosincluídos nosn?91.04e91.08Operação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
91.04 Relógios,despertadores eaparelhos
derelojoaria semelhantes ,com
máquinas quenãosejamdotipo
usadonosrelógiosdeusopessoalOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque
pelomenos50%dovalordospro­
dutos,partesepeçasutilizadas (l)
sejamprodutosoriginários
91.08 Outrasmáquinaspararelógios,aca­
badasOperaçãodecomplemento defabri­
cotransformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque
pelomenos50%dovalordospro­
dutos,partesepeçasutilizadas (*)
sejamprodutosoriginários
ex
capítulo
92Instrumentos demúsica;aparelhos
deregistooudereprodução de
som;aparelhosutilizadosemtelevi­
sãopararegistoeproduçãodeima­
gensedesom,porprocessomagné­
tico;parteseacessórios destes
instrumentos eaparelhos ,com
exclusãodosprodutosincluídosno
n?92.11Operaçãodecomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabado
92.11 Gramofones ,máquinas deditare
outrosaparelhos deregistooude
reprodução desom,compreenden­
doosgira-discos edispositivos
semelhantes ,comousemleitorde
som;aparelhosutilizados emtelevi­
sãopararegistooureprodução de
imagensedesom,porprocesso
magnéticoOperação decomplemento defabri­
co,transformação oumontagem nas
quaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoproduto
acabadoesobacondiçãodeque
—pelomenos50%dovalordos
produtos,partesepeçasutiliza­
das(1)sejamprodutosoriginá­
rios
—ovalordostransistores nãoori­
gináriosutilizados nãoexceda
3%dovalordoprodutoacaba­
doO
(*)Paraadeterminação dovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação ,atransformação ouamontagem ;
b)Noquerespeitaaosprodutos,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4?dopresenteprotocolo que
determinam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .
(2)Estapercentagem nãoéacumulável comade40%.

62 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação quenãoconfereaqualidade
deprodutosorigináriosOperaçãodecomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãoprodutosoriginários nascondiçõesabaixo
descritas
capítulo
93Armasemunições Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
96.02 Escovas,pinçéisesemelhantes ,
compreendendo asescovaspara
varrereasqueconstituem elemen­
tosdemáquinas ;rolosparapintare
raspadores deborracha oude
outrasmatériasflexíveisanálogasFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzi­
dospararecreioFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
98.01 Botões,incluindo osdemolaede
punhos,esemelhantes (compreen­
dendoosesboços,marcasparabo­
tõesepartesdebotões)Fabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado
98.08 Fitasparamáquinas deescrevere
fitassemelhantes ,mesmoemcarre­
tos;almofadas paracarimbos,mes­
moimpregnadas ,comousemcai­
xasFabricoapartirdeprodutoscujo
valornãoexceda50°/odovalordo
produtoacabado

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 63
ANEXOIII
LISTAB
Listadasoperações decomplemento defabricooutransformações quenãoimplicamumamudançade
posiçãopautal,masque,nãoobstante,conferemaqualidadedeprodutosoriginários aosprodutosaelas
submetidos
Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
origináriosN?dapauta
aduaneiraDesignação
Aincorporação deprodutos ,partesepeçasseparadas
«nãooriginários »nascaldeiras,máquinas ,aparelhos ,
etc.,doscapítulos84a92,nascaldeiras eradiadores
don?73.37,enosprodutosabrangidos pelasposições
97.07e98.03nãofazperderaqualidadede«produtos
originários »aosditosprodutos ,desdequeovalor
destesprodutos,partesepeçasseparadasnãoultrapas­
se5%dovaloraoprodutoacabado
13.02 Goma-laca ,mesmobranqueada ;gomas,gomas-resinas ,
resinas,óleo-resinas ebálsamos ,naturaisOperação decomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutossãooriginários não
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex15.10 Álcooisgordosindustriais Fabricoapartirdeácidosgordosindustriais
ex21.03 Mostardapreparada Fabricoapartirdefarinhademostarda
ex22.09 Whiskycujoteoralcoólicoéinferiora50° Fabricoapartirdeálcoolproveniente exclusivamente
dadestilação doscereaisenoqual15%,nomáximo,
dovalordoprodutoacabadoéconstituído porprodu­
tosnãooriginários
ex25.09 Terrascorantescalcinadas oupulverizadas Trituração ecalcinação oupulverização deterras
corantes
ex25.15 Mármores simplesmente serradosdeumaespessura
igualouinferiora25cmSerragem emplacasoublocos,polimento ,bruñidura e
limpezademármores embruto,desbastados ,simples­
menteserrados,deumaespessurasuperiora25cm
ex25.16 Granito,pórfiro,basalto,gréseoutraspedrasdecan­
tariaedeconstrução simplesmente serradasdeuma
espessuraigualouinferiora25cmSerragem degranito,pórfiro,basalto,gréseoutras
pedrasdeconstrução ,embruto,desbastadas ,simples­
menteserradas,deumaespessurasuperiora25cm
ex25.18 Dolomitecalcinada ;adobededolomite Calcinação dadolomiteembruto
excapítulos
28a37Produtosdasindústriasquímicasedasindústriascone­xas,comexcepçãodosfosfatosaluminocálcicos natu­
raistratadostermicamente triturados epulverizados
(ex31.03)edosóleosessenciais ,quenãosejamde
oitrinos,desterpenizados (ex33.01)Operação decomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãooriginários não
exceda20%dovalordoprodutoacabado

64 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
i Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
originários N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex31.03 Fosfatosaluminocálcicos naturaistratadostermicamen­
te,triturados epulverizadosTrituração epulverização defosfatosaluminocálcicos
naturaistratadostermicamente
ex33.01 Óleosessenciaiscomexclusãodosdecitrinos,dester­
penizadosDesterpenização dosóleosessenciaiscomexclusãodös
decitrinos
excapítulo38Produtosdiversosdasindustrias químicas ,comexcep­
çãodaresinalíquida(tall-oil)refinada(ex38.05)eda
essênciaproveniente dofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,depurada (ex38.07)Operação decomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãooriginários uti­
lizadosnãoexceda20°/odovalordoprodutoacabado
ex38.05 Resinalíquida(tall-oil)refinada Refinação daresinalíquida(tall-oil)embruto
ex38.07 Essênciaproveniente dofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,depuradaPurificação peladestilação ourefinaçãodaessência
proveniente dofabricodapastadepapelpeloprocesso
dosulfatoembruto
excapítulo39Matériasplásticasartificiais,étereseésteresdacelulo­
se,resinasartificiais eobrasdestasmatérias,com
excepçãodepelículasdeionómeros (ex39.02)Operação decomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaissãoutilizadosprodutosnãooriginários
cujovalornãoexceda20%dovalordoprodutoaca­
bado
ex39.02 Películas deionómeros Fabricoapartirdeumsalparcialdetermoplástico que
sejaumcopolímero deetilenoedeácidometacrílico
parcialmente neutralizado comiõesmetálicos ,princi­
palmentedezincoedesódio
ex40.01 Folhasdecrepedeborrachaparasolas Laminagem dasfolhasdecrepedeborrachanatural
ex40.07 Fiosecordasdeborracha vulcanizada revestidos de
têxteisFabricoapartirdefiosecordas,deborrachavulcani­
zada,nus
ex41.01 Pelesdeovinosdepiladas Depilagem depelesdeovinos
ex41.02 Pelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)epeles
deequídeoscurtidas,comexcepçãodaspelesdosn?
41.06e41.08,recurtidasRecurtimenta depelesdebovinos(compreendendo os
búfalos)epelesdeequídeos,simplesmente curtidas
ex41.03 Pelesdeovinoscurtidascomexcepçãodaspelesdosnf
41.06e41.08,recurtidasRecurtimenta depelesdeovinos,simplesmente curtidas
ex41.04 Pelesdecaprinoscurtidascomexcepçãodaspelesdos
nf41.06e41.08,recurtidasRecurtimenta depelesdecaprinos,simplesmente curti­
das
ex41.05 Pelesdeoutrosanimaiscurtidascomexcepção das
pelesdosn?41.06e41.08,recurtidasRecurtimenta depelesdeoutrosanimais,simplesmente
curtidas
ex43.02 Pelesem,cabelopáraadorno,curtidasoupreparadas ,
reunidasBranqueamento ,coloração ,acabamento ,corteereu­
niãodepelesemcabeloparaadorno,curtidasoupre­
paradas
ex50.03 Desperdícios deseda,borraincluindoaestopaeblous­
se,cardadosoupenteadosCardaçãooupenteação dedesperdícios deseda,borra,
incluindoaestopaeblousse

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 65
Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
origináriosN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex50.09
ex50.10
ex51.04
ex53.11
ex53.12
ex53.13
ex54.05
ex55.07
ex55.08
ex55.09
ex56.07•TecidosestampadosEstampagem acompanhada deoperações (branquea­
mento,apresto,secagem,vaporização ,extracção de
noz,stoppage,impregnação ,sanforização ,merceriza­
ção)detecidoscujovalornãoexceda47,5%dovalor
doprodutoacabado
ex59.14 Mangasdeincandescência Fabricoapartirdetecidostubularesdemalhaelástica
ex68.03 Ardósianaturalouaglomerada ,emobra Fabricodeobrasdeardósia
ex68.13 Amiantoemobra;obrasdemisturasquetenhampor
baseoamiantoouoamiantoecarbonato demagnésioFabricodeobrasdeamianto,oudemisturasquete­
nhamporbaseoamiantoouoamiantoecarbonato de
magnésio
ex68.15 Obrasdemica,compreendendo amicaaplicadasobre
papeloutecidoFabricodeprodutosdemica
ex70.10 Garrafasefrascoslapidados Lapidação degarrafasefrascoscujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado
ex70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaou
toucadoreparaescritório ,ornamentação deaposentos
ouusossemelhantes ,comexclusãodosobjectoscom­
preendidos non?70.19Lapidação deobjectosdevidrocujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabadooudecoração intei­
ramentefeitaàmão,comexcepçãodaimpressão seri­
gràfica,deobjectosdevidroobtidosporsopragem
bucalcujovalornãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex70.20 Obrasdefibrasdevidro Fabricoapartirdefibrasdevidroembruto
ex71.02 Gemaslapidadasoudeoutromodotrabalhadas ,não
engastadas nemmontadas ,mesmoenfiadasparafacili­
dadedetransporte ,masnãoescolhidasFabricoapartirdegemasembruto
ex71.03 Pedrassintéticasoureconstituídas ,lapidadasoude
outromodotrabalhadas ,nãoengastadas nemmonta­
das,mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte ,mas
nãoescolhidasFabricoapartirdepedrassintéticasoureconstituídas ,
embruto
ex71.05 Prataesuasligas,mesmodouradas ouplatinadas ,
semitrabalhadasLaminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem etritu­
raçãodaprataesuasligas,embruto
ex71.05 Prataesuasligas,mesmodouradasouplatinadas ,em
brutoLigaouseparaçãoelectrolítica daprataesuasligas,em
bruto

66 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
origináriosN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex71.06 Metaischapeados deprata,semitrabalhados Laminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem outri­
turaçãodometaischapeados deprata,embruto
ex71.07 Ouroesuasligas,mesmoplatinados ,semitrabalhados Laminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem outri­
turaçãodoouroesuasligas,mesmoplatinados ,em
bruto
ex71.07 Ouroesuasligas,mesmoplatinados ,embruto Ligaouseparaçãoelectrolítica doouroesuasligas,em
bruto
ex71.08 Metaiscomunsouprata,chapeados deouro,semitra­
balhadosLaminagem ,estiragem ,tefilagem,martelagem outritu­
raçãodosmetaiscomunsouprata,chapeados deouro,
embruto
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatina,semitrabalhados Laminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem outri­
turaçãodaplatinaedosmetaisdaminadaplatina,em
bruto
ex71.09 Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivas ligas,
embrutoLigaouseparaçãoelectrolítica daplatinaedosmetais
daminadaplatinaerespectivas ligas,embruto
ex71.10 Metaiscomunsoupreciosos ,chapeados deplatinaou
demetaisdaminadaplatina,semitrabalhadosLaminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem outri­
turaçãodosmetais,comunsoupreciososchapeados de
platinaoudemetaisdaminadaplatinaombruto
ex73.15 Açosespeciaiseaçofinoaocarbono :
Nosestadosaquesereferemosn?73.07a73.13
Nosestadosaqueserefereon?73.14Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefere
on?73.06
Fabricoapartirdeprodutosnosestadosaqueserefe­
remosn?73.06e73.07
ex74.01 Cobreparaafinação(blistereoutros) Conversão dematesdecobre
ex74.01 Cobreafinado Afinaçãotérmicaouelectrolítica docobreparaafina­
ção{blistereoutros),dosdesperdícios esucatade
cobre
ex74.01 Ligasdecobre Fusãoetratamento térmicodecobreafinado,dos
desperdícios esucatadecobre
ex75.01 Níquelembruto,(comexclusãodosanodosdon?
75.05)Afinaçãoporelectrólise ,porfusãooupormeiosquími­
cosdosmates,speisseoutrosprodutosintermediários
damatalurgia doníquel
ex75.01 Níquelembruto,comexclusãodassuasligas Afinaçãoporelectrólise ,porfusãooupormeiosquími­
cosdedesperdícios esucatadeníquel

11/Fasc.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 67
Produtos acabadosOperaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
originários N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex76.01 Alumínio embruto Fabrico,portratamento térmicoouelectrolítico ,de
alumínionãoligado,dedesperdícios edesucatade
alumínio
ex77.04 Berílioemobra Laminagem ,estiragem ,trefilagem etrituraçãodoberí­
lioembrutocujovalornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
ex78.01 Chumboafinado Fabricoporafinaçãotérmicaapartirdechumbode
obra
ex81.01 Tungsténio emobra Fabricoapartirdetungsténio embrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.02 Molibdeno emobra Fabricoapartirdomolibdeno embrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.03 Tântaloemobra Fabricoapartirdotântaloembrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.04 Outrosmetaiscomunsemobra Fabricoapartirdeoutrosmetaiscomunsembruto
cujovalornãoexceda50%dovalordoprodutoaca­
bado
ex83.06 Objectosdeornamentação parainteriores ,demetais
comuns,comexcepçãodasestatuetasOperação decomplemento defabricooutransforma­
çãonasquaisovalordosprodutosnãooriginários uti­
lizadosnãoexceda30%dovalordoprodutoacabado
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustão interna,de
êmbolosOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabado
ex84.08 Outrosmotoresemáquinasmotoras,nãoespecifica­
dos,comexclusãodospropulsores dereacçãoeturbi­
nasdegásOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexçe­
da40%dovalordoprodutoacabado,sobacondição
deque50%,pelomenos,dovalordosprodutos,par­
tesepeças(')utilizadossejam«produtosoriginários »
84.16 Calandras elaminadores ,comexcepçãodoslaminado­
resdemetaisedasmáquinasdelaminarvidro;cilin­
drosparaestasmáquinasOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos ,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexce­
da25°/oaovalordoprodutoacabado
(')Paraadeterminação dovalordosprodutos,partesepeças,deve-setomaremconsideração :
a)Noquerespeitaaosprodutos ,partesepeçasoriginários ,oprimeiropreçoverificável pago,emcasodevenda,poressesprodutosnoterritóriodo
paísemqueseefectuaaoperação ,atransformação ouamontagem
b)Noquerespeitaaosprodutos ,partesepeçasquenãosejamasreferidasnaalíneaa),asdisposições doartigo4?dopresenteprotocolo que
determinam :
—ovalordosprodutosimportados
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

68 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
originários N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex84.17 Aparelhos edispositivos ,mesmoaquecidos ,destinados
aoperaçõesqueenvolvammudançadetemperatura ,
paraasindústrias demadeira,daspastasdepapel,
papelecartãoOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexce­
da25%dovalordoprodutoacabado
84.31 Máquinas eaparelhosparaofabricodapastadepapel
eparaofabricoeacabamento depapel,cartolinae
cartãoOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexce­
da25%aovalordoprodutoacabado
84.33 Outrasmáquinas eaparelhosparaotrabalhodapasta
depapeledopapel,cartolinaecartão,compreendendo
asguilhotinas dequalquerespécieOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexce­
da25%dovalordoprodutoacabado
ex84.41 Máquinas decosturaparatecidos,couro,calçadoetc.)
compreendendo osrespectivos móveisOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadasnãooriginários cujovalornãoexce­
da40%aovalordoprodutoacabadoesobacondi­
çãodeque:
—50%,pelosmenos,dovalordosprodutos,partese
peças(x)utilizados namontagem dacabeça
(excluindoomotor)sejamprodutosoriginários ;
—omecanismo detensãodofio,omecanismo de
crochéeomecanismo dezigue-zague sejamprodu­
tosoriginários
85.14 Microfones erespectivos suportes;altofalantes eampli­
ficadoreseléctricosdebaixafrequênciaOperação decomplemento defabrico;transformação
oumontagem nasquaisovalordosprodutos ,partese
peçasseparadasnãooriginários utilizadosnãoexceda
40%dovalordoprodutoacabadoedesdeque,pelo
menos,50%dosprodutos,partesepeçasutilizados
sejamprodutosoriginários (2)
85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia
eradiotelegrafia ;aparelhos emissores ereceptores de
radiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinados comumaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomadasdevistaspara
televisão;aparelhos deradiodirecção ,radiodetecção ,
radiossondagem eradiotelecomandoOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaisovalordosprodutos,partese
peçasseparadasnãooriginários utilizadosnãoexceda
40%dovalordoprodutoacabadoedesdeque,pelo
menos,50%dosprodutos,partesepeçasutilizados
sejamprodutosoriginários (2)
87.06 Partes,peçasseparadas eacessórios dosautomóveis
incluídos nosn"87.01a87.03Operação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem nasquaissãoutilizadosprodutos,partes
epeçasseparadascujovalornãoexceda15%dovalor
doprodutoacabado
(')Paraseestabelecer ovalordaspartesedaspeças,énecessáriotomaremconta:
a)Paraaspartesepeçasoriginárias :oprimeiropreçopagocontrolável ,emcasodevendadetaisprodutos,dentrodoterritóriodoEstadonoqualse
passaofabrico,atransformação ouamontagem ;
b)Paraaspartesepeçasdiferentesdasmencionadas naletraa):asdisposições doartigo4?dopresenteprotocolonodomíniodos:
—valoresdosprodutosimportados ,
—valoresdosorodutosimportados deorieemindeterminada .
(2)Aoaplicar-seestanormanãosedeve,contudo,superarapercentagem de3%relativaaostransístores nãooriginários ,dentreosquaisalistaAda
mesmapautaaduaneira .

11/Fase.07 JornalOficialdasComunidades Europeias 69
Produtos acabados
Operaçãodecomplemento defabricooutransformação de
produtosnãooriginários queconfereaqualidadedeprodutos
originários N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex94.01 Cadeiras,bancos,poltronas ,sofás
incluindo osdivãs-camas (exceptoos
metaiscomunsesemelhantes ,
ion?94.02),deOperação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem emquesejamutilizados tecidosnão
acolchoados dealgodãocomumpesode300g/m2no
máximonaformaemquevãoseraplicados ,cujovalor
nãoexceda25%dovalordoprodutoacabado(')
ex94.03 Outrosmóveis,demetaiscomuns Operação decomplemento defabrico,transformação
oumontagem emquesejamutilizados tecidosnão
acolchoados dealgodão,comumpesode300g/m2no
máximonaformaemquevãoseraplicados ,cujovalor
nãoexceda25%dovalordoprodutoacabado(')
ex95.01 Tartaruga emobra Fabricoapartirdetartarugapreparada
ex95.02 Madrepérola emobra Fabricoapartirdemadrepérola preparada
ex95.03 Marfimemobra Fabricoapartirdemarfimpreparado
ex95.04 Ossoemobra Fabricoapartirdeossopreparado
ex95.05 Chifres,pontas,coralnaturaloureconstituído eoutras
matériasanimaisparatalhe,emobraFabricoapartirdechifres,pontas,coralnaturalou
reconstituído eoutrasmatériasanimaisparatalhe,pre­
paradas
ex95.06 Matériasvegetaisparatalhe(corozo,
semelhantes ),emobrasementesrijaseFabricoapartirdematériasvegetaisparatalhe(coro­
zo,sementesrijasesemelhantes )preparadas
ex95.07 Espumadomareâmbaramarelo,naturaisoureconsti­
tuídos,azeviche ematériasmineraissemelhantes ao
azeviche,emobraFabricoapartirdaespumadomareâmbaramarelo,
naturaisoureconstituídos ,azevicheematériasminerais
semelhantes aoazeviche,preparadas
ex98.11 Cachimbos ,compreendendo ascabeças Fabricoapartirdeesboços
(l)Naoseaplicaestanormaquandoaregrageraldemudançadapautaaduaneiranãoéaplicávelparaasoutraspartesepeçasavulsas,nãooriginárias ,
queentramnacomposição doproduto .

70 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.07
ANEXOIV
LISTAC
ListadosprodutosexcluídosdopresenteProtocolo
aN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex27.07 Óleosaromáticos análogosnaacepãodanota2docapítulo27quedestilem,emvolu­
me,65%oumaisaté250°C(compreendendo asmisturasdeessênciasdepetróleoede
benzol),destinados autilizaçãocomocarburantes oucomocombustíveis
27.09]
27.16JÓleosmineraiseprodutosdasuadistilação ;matériasbetuminosas ;cerasminerais
ex29.01 Hidrocarbonetos :
—acíclicos
—ciclânicos ecicténicos ,comexclusãodosazúlenos
—benzeno,tolueno,xileno
destinados autilizaçãocomocarburantes oucombustíveis
ex34.03 Preparados lubrificantes ,comexclusãodosquecontenham ,empeso,70%oumaisde
óleosderivadosdopetróleooudosmineraisbetuminosos
ex34.04 Cerasàbasedeparafina,decerasdeperóleooudemineraisbetuminosos ,deresiduos
parafinosos
ex38.14 Aditivospreparados paralubrificantes

ANEXO V
CERTIFICADO DECIRCULAÇAO DEMERCADORIAS
1.Exportador (nome,endereçocompleto,país): EUR.1 N°A000.000
Consultar asnotasdoversoantesdepreencher oimpresso
2.Certificado utilizadonastrocaspreferenciais entre:
3.Destinatário (nome,endereçocompleto,país)
(indicaçãofacultativa ):e
(indicarospaíses,gruposdepaísesouterritórios emcausa).
5.País,grupodepaísesou
territorio dedestino :4.País,grupodepaíseso
territórios dondeospro­
dutossãoconsiderados
originários :
6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa):7.Observações
10.Facturas 8.Númerodeordem :marcas,números,quantidade enaturezados
volumes(');designação dasmercadorias :9.Pesobruto(kg)ou
outramedida(1,m3,
etc):(indicação facultati­
va):(')Paramer­
cadorias
nãoemba­
ladas,
indicaro
número
deobjec­
tosou
escrever
nagra­
neis,con­
formeo
caso.
11.VISTODAALFANDEGA :
Declaração certificada conforme
Documento deexportação (2)Carimbo12.DECLARAÇÃO DOEXPORTADOR :
Eu,abaixoassinado,declaroqueasmercadorias aci­
mamencionadas satisfazem ascondiçõesrequeridas
paraaobtençãodopresentecertificado .Modelo n°.
de(2)Preencher
somente
quandoas
regras
nacionais
dopaísou
território
deexporta­
çãoassimo
determi­
narem .Estânciaaduaneira :/ /19
Paísouterritório deemissão :
Data
(Assinatura ) (Assinatura )

13.PEDIDODECONTROLO (aremetera): 14.RESULTADO DOCONTROLO :
Ocontroloefectuadopermitiuconcluirqueopresentecertifi­
cadoo
i—ifoiemitidopelaestânciaaduaneiraindicadaeasindica­
■—'çõesqueelecontémsãoexactas.
i—inãosatisfazascondiçõesdeautenticidade ederegulari­
'—'daderequeridas (vernotasanexas).
de de19Ocontrolodaautenticidade edaregularidade dopresentecer­
tificadoésolicitada .
de de19
Carimbo Carimbo
(Assinatura ) (Assinatura )
(')Marcarcomumxainformação aplicável .·
NOTAS
1.Ocertificado nãodeveconteremendasnemrasuras.Asmodificações quelheforemintroduzidas devemserefectuadas riscandoas
indicações erradaseacrescentando ,seforcasodisso,asindicações pretendidas .Qualquermodificação assimefectuadadeveser
ressalvadaporquememitiuocertificado evisadapelasautoridades dopaísouterritórioemissor.
2.Asverbasindicadasnoscertificados devemseguir-se,sementrelinhas ,ecadaverbadeveserprecedidadoseunúmerodeordem.
Imediatamente apósoúltimaartigodevetraçar-seumalinhahorizontal .Osespaçosembrancodevemsertrancados deformaa
impossibilitar qualquerinscriçãoulterior .
3.Asmercadorias sãodesignadas deacordocomosseususoscomerciais ,comasespecificações suficientesparapermitirasuaidentifi­
cação.

PEDIDODECERTIFICADO DECIRCULAÇAO DEMERCADORIAS
EUR.1 N°Aooo.ooo 1.Exportador (nome,endereçocompleto,país):
Consultar asnotasdoversoantesdepreencher oimpresso
2.Pedidodecertificado autilizarnastrocaspreferenciais
entre:
3.Destinatário (nomeendereçocompleto,país)
(indicaçãofacultativa ):e
(indicarospaíses,gruposdepaíses,outerritórios emcausa).
5.País,grupodepaísesou
território dedestino :4.País,grupodepaísesou
territóriodòndeospro­
dutossãoconsiderados
originários :
6.Informações relativasaotransporte (indicaçãofacultativa):7.Observações :
8.N?deordem;marcas,números,quantidade enaturezados
volumes(');designação dasmercadorias :9.Pesobruto(kgou
outramedida(1,m},
etc.)10.Facturas (indicação
facultativa )(l)Paraàs
mercado­
riasnão
embaladas ,
indicaro
número
deobjectos
ouescrever
«agranel».

DECLARAÇAO DOEXPORTADOR
Eu,abaixo-assinado ,exportador dasmercadorias descritasnorosto,
DECLARO queestasmercadorias satisfazem ascondiçõesrequeridasparaaobtençãodopresentecertificado ,
INDICO ascircunstâncias quepermitiram aestasmercadorias satisfazertaiscondições :
JUNTO osdocumentos justificativos seguintesO:
COMPROMETO -MEaapresentar ,apedidodasautoridades competentes ,quaisquerprovasadicionaispelasmesmasjulgadasnecessá­
riasparaaemissãodopresentecertificado ,assimcomoaaceitar,quandoforcasodisso,averificação pelasreferidas
autoridades daminhacontabilidade edascircunstâncias relativasaofabricodasmercadorias acimamencionadas ;
SOLICITO aemissãodocertificado juntoparaestasmercadorias .
de de19....
(Assinatura )
(')Porexemplo :documentos deimportação ,certificados decirculação ,facturas,declarações dofabricante ,etc.,referentes aosprodutosutilizadosno
fabricoouàsmercadorias reexportadas noestadoemqueforamimportadas .

ANEXO VI
1Formulário utilizadonastrocaspreferenciaisEUR.2N° FORMULARIOentre(') „..e
2Exportador (nome,endereçocompleto,país): 3Declaração doexportador :
Eu,abaixo-assinado ,exportador dasmercadorias aseguir
indicadas ,declaroquèelassatisfazem ascondições exigi­
desparaopreenchimento dopresenteformulário eque
adquiriram ocarácterdeprodutosoriginários nascondi­
çõesprevistaspelasdisposições queregemastrocasmen­
cionadasnacasa1,
4Destinatário (nome,endereçocompleto ,país):
5Localedata:
6Assinatura doexportador :(ROSTO)
Antesdepreencher este formulário,leratentamente asinstruções constantes do verso.
7Observações (2): 8Paísdeorigem(J): 9Paísdedestino(4):
10Pesobruto(kg):
11'Marcas,númerosdaremessaedesignação dasmercadorias : 12Administração ouserviçodopaísdeexporta­—ção(4)encarregado docontroloaposteriorida
declaração doexportador :
(')Indicaropaís,grupodepaísesouterritórioemcausa.
(z)Indicarasreferências apossíveisverificações jáefectuadas pelaadministração ouserviçocompetente .
(3)Porpaísdeorigementende-seopaís,grupodepaísesouterritóriodondeosprodutossãoconsiderados comooriginários .
(')Porpaísentende-seumpaís,umgrupodepaísesouumterritório .

13Pedidodecontrolo :
Pede-seocontrolodadeclaração doexportador quefigurano
rostodopresenteformulário (*)
Em de 1914Resultado docontrolo :
Ocontroloefectuadopermitiuverificar(*):
i—iqueasindicações emançõesinscritasnopresentefor­
''muláriosãoexactas;
i—iqueopresenteformulário nãocorresponde àscondi­
'—'çõesdeexactidãoeregularidade requeridas (veras
instruçõesjuntas)
Em de 19
Carimbo Carimbo
(Assinatura ) (Assinatura )
(')Pôrumxantesdamençãoaplicável .(ROSTO)
(*)Ocontroloaposterioridosformulários EUR.2efectua-se,queratítulodesondagem ,quercadavezqueaalfândegadoEstadodeimportação tenha
suspeitasfundamentadas quantoàautenticidade doformulário oexactidãodasinformações relativasàorigemrealdasmercadorias emcausa.
Instruções relativasaopreenchimento doformulário EUR.2
1.Sópodemdeterminar opreenchimento deumformulário EUR.2asmercadorias quenopaísdeexportação obedeçam àscondições
previstasnasdisposições queregulamastrocasmencionadas nacasa1doformulário .Antesdesepreencher oformulário ,essas
disposições devemsercuidadosamente estudadas .
2.Oexportador anexaoformulário aoboletimdeexpediçãosemprequesetratedeumaremessaporencomenda postaloumete-ona
encomenda quandosetratardeumaremessapelocorreio.Alémdisso,inscreve,quernaetiquetaverdeC1,quernadeclaração para
aAlfândega C2/CP3,aindicaçãoEUR.2seguidadonúmerodesériedoformulário .
3.Estasinstruçõesnãodispensam oexportador documprimento dasoutrasformalidades previstasnosregulamentos aduaneiros ou
postais.
4.Ousodoformulário constituiparaoexportador ocompromisso deapresentar àsautoridades competentes todasasprovasqueestas
considerem necessárias edeaceitarqueasreferidasautoridades realizemqualquerfiscalização dasuacontabilidade edascircunstân­
ciasdofabricodasmercadorias indicadas nacasa11doformulário .