N?L295/68 28.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3345/88DACOMISSÃO
de27deOutubrode1988
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasrelativasàconcessãodas
restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodoseu
montante(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando que,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?2727/75,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado ;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1906/
/870,permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinadosprodutosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1281/75da
Comissão(6)estabeleceuasmodalidadesdeaplicaçãoda
restituiçãoàexportaçãodoscereaisededeterminados
produtostransformados àbasedecereais;
Considerandoque,aoabrigodesteregulamento ,noquese
refereaoscereais,acorrecçãodeveserfixadatomandoem
consideração asituaçãoeasperspectivasdeevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidades emcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidade e,poroutrolado,
daspossibilidades econdiçõesdevendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial;que,nostermos
domesmoregulamento ,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocascomerciaise,alemdisso,consideraroaspectoeconomico
dasexportaçõeseointeresseemevitarperturbaçõesno
mercadodaComunidade ;
Considerandoque,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsiderados oscritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundopmesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedascorrecções,éconvenientetomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoÇ),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/870,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumdeter­
minadoperíodo,emrelaçãoàsmoedasdaComuni­
dadereferidasnotravessãoprecedente,eaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Outubrode1988.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
3JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.65.0JOn?L182de3.7.1987,p.49.¥)JOn?L131de22.5.1975,p.15.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.

28.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L295/69
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
i
FeitoemBruxelas,em27deOutubrode1988.
* PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L295/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.10.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de27deOutubrode1988,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
CódigodoprodutoV
Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
07099060000 I _|-I
07129019000 — — — — — —
10011010000 01 0 0 0 0 — — —
10011090000 01 0 0 0 0 0-40,00-40,00
10019091000 — — — —"— — — —
10019099000 02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00
\ 04 0 0 0 0 0 0 0
10020000000 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0.—— —
10030090000 02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
\ 03 0+3,00+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — ——,.—
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — —■ — — — —
10082000000 — — — — —, —/ — —
11010000110 01 0 0 0 0 0 — —
11010000120 01 0 0 0 0 0 — —
11010000130 01 0 0 0 0 0 — ■—
11010000150 01 0 0 0 0 0 — —
11010000170 01 0 0 0 0 0 — —
11010000180 01 0 0 0 0 0 — —
11010000190 — — — — — —I-I—
11010000900 — — — — — — ■—I-I
11021000100 01 0 0 0 0 0 — —
11021000200 01 0 0 0 0 0 — —
11021000300 01 0 0.0 0 0 .— —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000900
1—— — — — .— —■—
1103.1110100 01 0 0 0 0 0 0■-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0 — —
11031190900'— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04Benim,BurkinaFaso,Burundi,Camarões,RepúblicaCentrafricana,Congo,CostadoMarfim,Gabão,Gâmbia,Gana,Guiné,Guiné-Bissau ,GuinéEqua­
torial,Mali,Niger,Nigéria,Ruanda,Senegal,SerraLeoa,Chade,Togo,Zaire,ilhaMaurícia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77da.Comissão(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).