JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.5.88N?L114/80
REGULAMENTO (CEE)N?1136/88DOCONSELHO
de7deMarçode1988
relativoàsregrasdeorigemaplicáveisnastrocascomerciaisentreEspanhaePortugalduranteo
períododeaplicaçãodasmedidastransitórias
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
TÍTULOI
Definiçãodanoçãodeprodutosoriginários
Artigo1?OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugale,nomeadamente ,oartigo1?doProtocolon?3a
eleanexo,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?846/86(*),
alteradopeloRegulamento(CEE)n?2474/86(2),estabe­
leceregrasdeorigemaplicáveisnastrocascomerciaisen­
treaEspanhaePortugalduranteoperíododetransição;
ConsiderandoqueasregrasdeorigemconstantesdoRe­
gulamento(CEE)n?846/86sebaseiamnautilizaçãoda
Nomenclatura doConselhodeCooperaçãoAduaneira;
ConsiderandoqueoConselhodeCooperaçãoAduaneira
aprovouaConvençãoInternacionalsobreoSistema
Harmonizado deDesignaçãoeCodificaçãodeMerca­
doriasem14deJunhode1983;
Considerandoque,apartirde1deJaneirode1988,o
SistemaHarmonizado substituiuanomenclatura actual
paraosefeitosdocomérciointernacional ;
Considerandoqueéconveniente,portanto,adaptaras
regrasdeorigemconstantesdoRegulamento (CEE)n?
846/86namedidaemqueelassebaseiamnautilização
doSistemaHarmonizado ;
Considerandoque,àluzdaexperiência,épossívelme­
lhoraraapresentaçãodasregrasdeorigem,agrupando
todasasexcepçõesàregradebasedaalteraçãodeposi­
çãonumalistaúnicaeprevendodisposiçõespormenori­
zadasqueprecisemaformacomoconvémquesejamin­
terpretadas;
Considerandoqueéconvenienteprocedernocitadore­
gulamentoàsmodificaçõestornadasnecessáriaspela
novaapresentaçãodasregrasdeorigem;
Considerandopois,que,paraefeitosdaaplicaçãocor­
rectadasregrasdeorigem,deveproceder-seàfusãode
determinadasnormas,nosentidodefacilitarotrabalho
dosutilizadoresedasadministrações aduaneiraserevo­
garconsequentemente oRegulamento (CEE)n?846/86,Paraefeitodaaplicaçãodoregimeprevistonosn?s2e3
doartigo1?doProtocolon?3doActodeAdesão,con­
sideram-se:
1.ProdutosorigináriosdeEspanha:
a)OsprodutosinteiramenteobtidosemEspanha:
b)OsprodutosobtidosemEspanhaeemcujofa­
bricoforamutilizadosprodutosdiferentesdosre­
feridosnaalíneaa),desdequetaisprodutoste­
nhamsidosubmetidosaoperaçõesdecomple­
mentodefabricooutransformações suficientesna
acepçãodoartigo3?Estacondiçãonãoé,todavia,
exigidarelativamenteaosprodutosorigináriosde
Portugal,naacepçãodopresenteregulamento ;
2.ProdutosorigináriosdePortugal:
a)OsprodutosinteiramenteobtidosemPortugal;
b)OsprodutosobtidosemPortugaleemcujofa­
bricoforamutilizadosprodutosdiferentesdosre­
feridosnaalíneaa),desdequetaisprodutoste­
nhamsidosubmetidosaoperaçõesdecomple­
mentodefabricooutransformações suficientes,na
acepçãodoartigo3?Estacondiçãonãoé,todavia,
exigidarelativamenteaosprodutosorigináriosde
Espanha,naacepçãodopresenteregulamento .
OsprodutosenumeradosnoAnexoIIficamtemporaria­
menteexcluídosdoâmbitodeaplicaçãodopresentere­
gulamento.Noentanto,asdisposiçõesemmatériade
cooperaçãoadministrativa eoartigo11?aplicam-se,mu­
tatismutandis,aessesprodutos.
Artigo2?
Naacepçãodon?1,alíneaa),edon?2,alíneaa),do
artigo1?,consideram-secomo«inteiramenteobtidos»,
queremEspanha,queremPortugal:
a)Osprodutosmineraisextraídosdorespectivosoloou
dofundodosrespectivosmareseoceanos;
b)Osprodutosdoreinovegetalaícolhidos;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;OJOn?L83de27.3.1986,p.1.
OJOn°L212de2.8.1986,p.7.

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/81
d)Osartefactosusados,aírecolhidos,quesópossam
servirpararecuperaçãodasmatérias-primas ;
e)Osdesperdíciosresultantesdeoperaçõesfabrisaí
efectuadas;
f)Asmercadoriasaífabricadasexclusivamente apartir
deprodutosreferidosnasalíneasa)ae).
Artigo3?
1.Asexpressões«capítulos»e«posições»,utilizadas
nopresenteprotocolo,designamoscapítuloseasposi­
ções(comquatroalgarismos)utilizadosnoSistemaHar­
monizado .
Aexpressão«classificado»refere-seàclassificaçãodeum
produtooumatériainseridanumaposiçãoespecífica.
2.Paraefeitodaaplicaçãodon?1,alíneab),edon?
2.alíneab),doartigo1?,asmatériasnãoorigináriassão
consideradassuficientemente trabalhadasoutransforma­
das,quandooprodutoobtidoéclassificadonumaposi­
çãodiferentedaquelaemquesãoclassificadastodasas
matériasnãoorigináriasutilizadasnoseufabrico,em
conformidadecomodispostonosn?s3,4e5.
3.Noquerespeitaaumprodutomencionadonasco­
lunas1e2dalistaconstantedoAnexoIII,devemestar
reunidasascondiçõesestabelecidasnacoluna3parao
produtoemcausa,emvezdaregradon?2.
4.Noquerespeitaaosprodutosdoscapítulos84a91,
oexportadorpode,emalternativaàscondiçõesestabele­
cidasnacoluna3,optarpelaaplicaçãodascondiçõeses­
tabelecidasnacoluna4dalistaquefiguranoAnexoIII.
5.Paraefeitodeaplicaçãodon?1,alíneab),edo
n?2,alíneab),doartigo1?,asseguintesoperaçõesde
complementodefabricooutransformações sãoconside­
radassempreinsuficientesparaconferirocarácterorigi­
nárioquerimpliquemounãomudançadeposição:
a)Asmanipulaçõesdestinadasaasseguraraconservação
dasmercadoriasduranteoseutransporteearmazena­
gem(ventilação,estendedura,secagem,refrigeração,
colocaçãoemáguasalgada,sulfuradaouadicionada
deoutrassubstâncias,extracçãodepartesdeteriora­
daseoperaçõessimilares);
b)Asoperaçõessimplesdeextracçãodepó,crivação,
escolha,classificaçãoeselecção(compreendendo a
composiçãodesortidosdemercadorias),lavagem,
pinturaecorte;
c)i)Amudançadeembalagemeofraccionamento e
reuniãodeencomendas ;
ii)Osimplesacondicionamento emgarrafas,frascos,
sacos,estojos,caixas,grades,etc.,equaisquerou­
trasoperaçõesdeacondicionamento ;d)Aaposiçãonosprodutosounasrespectivasembala­
gensdemarcas,etiquetasououtrossinaisdistintivos
similares;
e)Asimplesmisturadeprodutos,mesmodeespéciesdi­
«ferentes,semprequeumouváriosdoscomponentes
dafnisturanãosatisfaçamascondiçõesestabelecidas
nopresenteregulamentoparaseremconsideradosori­
gináriosdeEspanhaoudePortugal;
f)Asimplesreuniãodepartesdeartefacto,afimde
constituirumartefactocompleto;
g)Aacumulaçãodeduasoumaisdasoperaçõesreferi­
dasnasalíneasa)af);
h)Oabatedeanimais.
Artigo4o.
1.Emderrogaçãodoartigo1?,ocarácteroriginárioé
igualmenteconferidoaosprodutosclassificadosnasposi­
çõesoucapítulosenumeradosnoAnexoIV,poropera­
çãodecomplementodefabrico,transformaçãooumon­
tagemenosquaissãoincorporadasmatériasoriginárias
dacomunidadenasuacomposiçãoem31eDezembro
de1985,aseguirdesignadapor«ComunidadedosDez»,
ematériasnãoorigináriascujovalorcombinadonãoex­
cedaapercentagemdovalordoprodutoacabadopara
elasfixadano.referidoAnexoIV.
Emcasodeincorporaçãodematériasnãooriginárias,o
valordestasmatériasnuncapodeexceder,dentrodoli­
mitefixadonocitadoAnexoIV:
—paraosprodutos.incluídosnoscapítulos84a92:
apercentagemparaelasfixadapelasregrasexpostas
nacoluna4dalistaquefiguranoAnexoIII,ouna
coluna3,quandonenhumaregraéprevistanacoluna
4;
—paraosprodutosclassificadosnasposições7407,
7408,7604e7605:
40%dovalordoprodutoacabado.
2.Oartigo1?éaplicável,mutatismutandis,paraade­
terminaçãodocarácterorigináriodosprodutosdaco­
munidadedosDez.Todavia,quandoocarácteroriginá­
rioéconferidoporaplicaçãodasregrasprevistasnon?1
dopresenteartigo,apenasseaplicamaspercentagense
condiçõesprevistasparaosprodutosincorporadosnão
originários .
Artigo5?
1.Aunidadeatomaremconsideraçãoparaaaplica­
çãodasregrasdeorigemseráoprodutotomadocomo
unidadedebaseparaadeterminaçãodaclassificaçãoba­
seadanoSistemaHarmonizado .Noquerespeitaaos
produtosapresentadosemsortidosclassificadosporapli­
caçãodaregrageral3paraainterpretaçãodoSistema
Harmonizado ,aunidadeatomaremconsideraçãodeve
serdeterminadarelativamenteacadaumdosprodutos
queconstituemosortido;estanormaétambémaplicável
aossortidosdasposições6308,8206e9605.

N?L114/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.5.88
TÍTULOII
Métodosdecooperaçãoadministrativa
Artigo7?
Osprodutosoriginários,naacepçãodopresenteregula­
mento,sãoadmitidosaquandodaimportaçãoemEspa­
nhaouemPortugalaobenefíciodoregimepreferencial
previsonoartigo1?doProtocolon?3doActodeAde­
são,mediante,apresentaçãodeumdocumentodotrân­
sitocomunitáriointernoCOMT2ESouCOMT2L
ES,ouCOMT2PTouCOMT2LPT,oudeumdo­
cumentocomosmesmosefeitos,emitido,consoanteo
caso,emEspanhaouemPortugal,nascondiçõesprevis­
tasnoartigo17?doRegulamento (CEE)n?409/86O.
Artigo8?
Oexportadorouoseurepresentantehabilitadoapresen­
taráqualquerdocumentocomprovativoútilsusceptível
deforneceraprovadequeasmercadoriasaexportar,
consoanteocaso,paraEspanhaouparaPortugal,po­
demdarlugaràemissãodeumdosdocumentosdotrân­
sitocomunitáriointernoreferidosnoartigo7?,contendo
devidamente,emconformidadecomodispostonoartigo
17?doRegulamento (CEE)n?409/86,amenção«ori­
gemPortugal»ou«origemEspanha».
Artigo9o.
1.ORegulamento (CEE)n?3351/83(2)aplica-se,
mutatismutandis,àemissãodosdocumentosdotrânsito
comunitáriointernoreferidosnoartigo7?eaoestabele­
cimentodaprovadocarácterorigináriodosprodutosda
comunidadedosDez.
Ofornecedordevemencionarclaramentenasuadecla­
raçãoqueasmercadoriássãoorigináriasdacomunidade
dosDez,oudeEspanhaoudePortugal.
2.Paraefeitosdaaplicaçãodoúltimoperíododo
n?1,alíneab),doartigo1?edoúltimoperíododon?2,
alíneab),domesmoartigo,aprovadocarácteroriginá­
riodosprodutosespanhóisoudosprodutosportugueses
podeserfeita,igualmente,medianteapresentaçãodeum
dosdocumentosdotrânsitocomunitáriointernoreferi­
dosnoartigo7?emitido,consoanteocaso,emEspanha
ouemPortugal.
Artigo10°.
1.Tendoemvistaasseguraraaplicaçãocorrectado
presentetítulo,aEspanhaePortugalprestar-se-ãoassis­
tênciamútua,porintermédiodasrespectivasadministra­
çõesaduaneiras,paraocontrolodaautenticidadeeda
exactidãodosdocumentosdotrânsitocomunitárioin­
ternoCOMT2ESouCOMT2LES,ouCOMT2PT
ouCOMT2LPT,oudodocumentocomosmesmos
efeitos.
Paraefeitosdocontroloaposteriori,osreferidosdocu­
mentosdotrânsitocomunitáriointernoouascópiasdos
documentoscomosmesmosefeitosdevemserconserva­
dospelasautoridadesaduaneirasespanholaseportugue­
sas,pelomenosdurantedoisanos.Porconseguinte,resultaque:
—quandoumprodutocompostoporumgrupooupela
montagemdeartigosforclassificadonumaposição
única,emconformidade comodispostonoSistema
Harmonizado ,oconjuntoconstituiráaunidadede
qualificação;
—quandoumaconsignaçãoconsistirnumnúmerode
produtosidênticosclassificadosnamesmaposiçãodo
SistemaHarmonizado ,asregrasdeorigemaplicar­
-se-ãoacadaumdosprodutosconsideradosindivi­
dualmente .
2.Osacessórios,peçassobresselentes eferramentas
quesãoentreguescomummaterial,umamáquina,um
aparelhoouumveículoefazempartedoseuequipa­
mentonormalecujopreçoestácontidonodestesúlti­
mosounãoéfacturadoàparte,sãoconsideradoscomo
constituindoumtodocomomaterial,amáquina,oapa­
relhoouoveículoconsiderado .
3.Ossortidosnaacepçãodaregrageral3doSistema
Harmonizado sãoconsideradosorigináriosquandoto­
dososseuscomponentesforemprodutosoriginários.No
entanto,umsortidocompostoporartigosorigináriose
nãooriginárioséconsideradooriginárionoseucon­
junto,desdequeovalordosseuscomponentesnãoori­
gináriosnãoexceda15%dovalortotaldosortido.
4.Noscasosemque,aoabrigodaregrageral5do
SistemaHarmonizado ,asembalagenssãoclassificadas
juntamentecomosprodutosquenelassecontêm,asre­
feridasembalagensdevemserconsideradascomofor­
mandoumtodocomosprodutos,paraefeitosdadeter­
minaçãodeorigem.
5.Paraefeitosdedeterminarseumamercadoriaé
origináriadeEspanhaoudePortugal,nãosetornane­
cessárioaveriguarseosprodutosenergéticos,asinstala­
ções,asmáquinaseasferramentasutilizadasparaobter
aditamercadoriasãoounãoorigináriosdepaísestercei­
ros.
Artigo6°
1.Otermo«valor»,referidonalistadoAnexoIII,de­
signaovaloraduaneironomomentodaimportaçãodas
matériasnãoorigináriasutilizadasou,setalnãoforco­
nhecidoenãopuderserdeterminado,oprimeiropreço
determinávelpagopelasmatériasnoterritórioemcausa.
Quandoovalordasmatériasorigináriasutilizadasneces­
sitaserestabelecido,odispostonoprimeiroparágrafo
deveaplicar-semutatismutandis.
2.Asexpressão«preçoàsaídadafábrica»,referidana
listaconstantedoAnexoIII,designaopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtidomenosquaisquerencargosin­
ternosquesãooupodemserreembolsadosquandoo
produtoobtidoéexportado.OJOn?L46de25.2.1986,p.5.
OJOn?L339de5.12.1983,p.19.

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/83
mentosuscitadapeloseupresidentequerporiniciativa
destequerapedidodeumrepresentantedeumEstado­
-membro.
2.Asdisposiçõesnecessáriasàaplicaçãodadefinição
danoçãodeprodutosorigináriosserãoadoptadasse­
gundooprocedimentoprevistonosn?s2e3doartigo
14?doRegulamento (CEE)n?802/68.
Artigo13°
Seaaplicaçãodopresenteregulamentoe,emespecial,as
disposiçõesrelativasaosprodutosincluídosnoAnexoIV
suscitaremdificuldadesdogénerodasreferidasnoartigo
379?doActodeAdesão,onovoEstado-membro em
causapodepedirquelhesejaautorizadotomarmedidas
deprotecçãoem,conformidadecomasdisposiçõesdesse
artigo.2.Ocontroloaposterioridessesdocumentoséefec­
tuadoemconformidadecomasdisposiçõesprevistasna
matérianoâmbitodoregimedotrânsitocomunitário .
TÍTULOIII
Disposiçõesgerais
Artigo11°.
1.Osprodutosutilizadosnofabricodosprodutosda
naturezadaquelesaqueseaplicaopresenteregula­
mento,eparaosquaisforamemitidos,emEspanhaou
emPortugal,nostermosdoartigo17?doRegulamento
(CEE)n?409/86,documentosdotrânsitocomunitário
internoCOMT2ESouCOMT2LES,ouCOMT2PT
ouCOMT2LPT,oudocumentoscomosmesmosefei­
tosdevem:
a)OuestaremlivrepráticaemEspanhaouPortugal,
segundoacorrentedetrocasemquestão;
b)Outerpago,consoanteocaso,emEspanhaouem
Portugal,odireitoniveladorcompensadorprevistoa
seurespeitopelon?4doartigo8?doRegulamento
(CEE)n?526/86daComissão,de28deFevereirode
1986,relativoàsmedidastransitóriasaplicáveisàs
trocascomerciaisnaComunidadedemercadoriasob­
tidasemEspanhaouPortugal,ounumoutroEstado­
-membro,sobumregimequeimplicasuspensãoou
draubaquededireitosaduaneirosoudeoutrasimpo­
siçõesàimportação—direitoniveladorcompensa­
dor('),alteradopeloRegulamento (CEE)n?
3634/87O.
Oexportadorpoderecorrer,tantoàregraprevistana
alíneaa),comoàregraprevistanaalíneab).TÍTULOIV
Disposiçõesfinais
Artigo14°
1.FicarevogadooRegulamento (CEE)n?846/86.
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoporforça
don?1devementender-secomosendofeitasaopre­
senteregulamento .
Asreferênciasaosartigosdoreferidoregulamentode­
vemserlidasdeharmoniacomatabeladecorrespon­
dênciaqueconstadoAnexoI.
2.Todavia,emderrogaçãodon?1,osprodutospro­
venientesdeumoutroEstado-membro queforamob­
jectonoEstado-membro consideradodaemissãodeum
documentodotrânsitocomunitáriointernoCOMT2ES
ouCOMT2LES,ouCOMT2PTouCOMT2LPT,
oudeumdocumentocomosmesmosefeitos,utilizados
dofabrico,emEspanhaouemPortugal,deprodutosda
naturezadaquelesaqueseaplicaopresenteregula­
mento,podemserobjectodedraubaqueoubeneficiarde
umaexoneração,sejaqualforasuaforma,dosdireitos
aduaneirosaplicáveisentreosoutrosEstados-membrose
PortugalouentreosoutrosEstados-membros eEspa­nha.Artigo15°.
1.Osprodutosexportadosantesde1deJaneirode
1988,acompanhados deumdosdocumentosdotrânsito
comunitáriointernooudeumdocumentoquesirvapara
osmesmosefeitos,referidosnoartigo7?,serãoconside­
radosprodutosoriginários,naacepçãodasregrasemvi­
gorem1deJaneirode1988.
2.Osdocumentosdotrânsitocomunitáriointernoou
osdocumentosquesirvamparaomesmoefeito,emitidos
antesde1deJaneirode198&,nostermosdasregrasem
vigorantesdessadata,serãoaceitesemconformidade
comasregrasemvigornomomentoemqueforamemi­tidos.Artigo12°.
1.OComitédaOrigeminstituídopeloartigo12?do
Regulamento(CEE)n?802/68(3)podeexaminarqual­
querquestãorelativaàaplicaçãodopresenteregula­Artigo16°.
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1988.(')JOn?L52de28.2.1986,p.1.
OJOn?L348de11.12.1987,p.1.
OJOn?L148de28.6.1968,p.1.

N?L114/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deMarçode1988.
PeloConselho
OPresidente
G.STOLTENBERG

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/85
ANEXOI
Tabeladecorrespondência
Regulamento (CEE)n?846/86Regulamentoactual
Artigo1?
Artigo2?Artigo1?
Artigo2?
Artigo3?:
—N?1:
—primeiroparágrafo,alíneasa)eb)
—segundoparágrafo
—terceiroparágrafo
—N?2,primeiroparágrafo:—alíneasa)eb)
—alíneac)
—N?2A
—N?3
—N?4
—N?5
—N?6
—N?7
Artigo4?
Artigo5?
Artigo6?
Artigo7?
Artigo8?
Artigo9?
Artigo10?
Artigo10?A
Artigo11?Artigo3?,n?s2e3
Artigo3?,n?1
AnexoIII,notaintrodutória4.4
Artigo3?,n?4
Artigo4?,n?1
Artigo4?,n?2
Artigo5?,n?1
Artigo5?,n?2
Artigo5?,n?3
Artigo5?,n?4
Artigo5?,n?5
Artigo3?,n?5
Artigo6?
Artigo7?
Artigo8?
Artigo9?
Artigo10?
Artigo11?
Artigo12?
Artigo13?
Artigo14?
Artigo15?
Artigo16?
AnexoIII,listaúnica,colunas1,2e3
AnexoIII,listaúnicá,colunas1,2e4
AnexoIV
AnexoIIAnexoI,listasAeB
AnexoII,listasIeII
AnexoII,listaIII
AnexoIII

N°L114/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.5.88
ANEXOII
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?temporariamente excluídosdoâmbitodopresenteregulamento
PosiçãoSHn? Designaçãodoproduto
ex2707 Óleosemqueopesodoscomponentesaromáticosexcedeodoscomponentesnão
aromáticos,sendoóleosanálogosaosóleosmineraiseaoutrosprodutos'provenientes
dadestilaçãodosalcatrõesdahulhaaaltatemperatura,quedestilemmaisde65%
doseuvolumeaumatemperaturasuperiora250°C(compreendendo asmisturasde
essênciasdepetróleoedebenzol),destinadasàutilizaçãocomocarburantesoucomo
combustíveis ' .
2709
a
2715Óleosmineraiseprodutosdasuadestilação;substânciasbetuminosas;cerasminerais
ex2901
ex2902
ex3403Hidrocarbonetos acíclicosdestinadosàutilizaçãocomocarburantesoucomocom­
bustíveis
Ciclânicoseciclénicos(outrosqueosazulenos),benzeno,tolueno,xilenos,destina­
dosàutilizaçãocomocarburantesoucomocombustíveis
Preparadoslubrificantesquecontenhamóleosderivadosdopetróleooudasmatérias
betuminosas,desdequerepresentemmenosde70%,empeso
Cerasartificiaiseceraspreparadascomumabasedeparafina,cerasderivadasdo
petróleo,cerasderivadasdemineraisbetuminososeresíduosparafínicos
Aditivosparaóleolubrificante,contendoóleosderivadosdopetróleooudemateriais
betuminososex3404
ex3811

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/87
ANEXOIII
Listadasoperaçõesoutransformaçõescujaaplicaçãoérequeridaemrelaçãoàsmatériasnãoorigináriasa
fimdequeoprodutofabricadopossaadquiriraqualidadedeprodutooriginário
NOTASINTRODUTÓRIAS
Consideraçõesgerais
Nota1
1.1.Asduasprimeirascolunasdalistadescrevemoprodutoobtido.Aprimeiracolunaindicaonúmeroda
posição,ouonúmerodocapítuloutilizadonoSistemaHarmonizadoeasegundacolunacontéma
designaçãodasmercadoriasnessesistemaparaessaposiçãooucapítulo.Emrelaçãoacadainscrição
nasduasprimeirascolunas,éespecificadaumaregranascolunas3ou4.Quando,nalgunscasos,o
númerodaposiçãonaprimeiracolunaéprecedidodeum«ex»,talsignificaquearegradascolunas3
ou4apenasseaplicaàpartedessaposiçãooucapítulo,talcomodesignadanacoluna2.
1.2.Quandováriasposiçõessãoagrupadasnacoluna1ouédadoumnúmerodecapítulo,eadescrição
deprodutonacorrespondentecoluna2éfeitaemtermosgerais,aregraadjacentenascolunas3ou4
aplica-seatodososprodutosque,noâmbitodoSistemaHarmonizado,sãoclassificadosnasdiferen­
tesposiçõesdocapítuloemcausaouemqualquerdasposiçõesqueneleestãoagrupadas.
1.3.Quandoexistemregrasdiferentesnalistaaplicáveisadiferentesprodutosdentrodeumamesmaposi­
ção,cadatravessãocontémadesignaçãodapartedaposiçãoabrangidapelaregracorrespondentenascolunas3ou4.
1.4.Emrelaçãoaosprodutosdoscapítulos84a91,inclusive,senãoforfornecidaqualquerregradeorigemnacoluna4,éaplicávelaregraestabelecidanacoluna3.
Nota2
2.1.Otermo«fabricação»designaqualquertipodeoperaçãooutransformação,incluindoa«montagem :ouoperaçõesespecíficas.É,noentanto,convenienteveronúmero3.5
2.2.Otermo«matéria»abrangequalquer«ingrediente»,«matéria-prima»,«material»,«componente»ou
«parte»,etc.,utilizadonafabricaçãodoproduto.
2.3.Otermo«produto»refere-seaoprodutoacabado,mesmoquesedestineaumautilizaçãoposteriornoutraoperaçãodefabrico.
Nota3
3.1.Nocasodenãoconstardalistaqualquerposiçãooupartedeposição,aplica-searegrade«mudança
deposição»estabelecidanon?2doartigo3?
Searegrade«mudançadeposição»seaplicaraqualquerposiçãodalista,estaregraconstarádacoluna3.
3.2.Aoperaçãooutransformaçãorequeridaporumaregranascolunas3ou4éapenasaplicávelem
relaçãoàsmatériasutilizadasnãooriginárias.Domesmomodo,asrestriçõescontidasnumaregranacoluna3sãoapenasaplicáveisàsmatériasutilizadasnãooriginárias.
3.3.Quandoumaregraestabeleçaquepodemserutilizadas«matériasdequalquerposição»,poderãotam­
bémserutilizadasmatériasdamesmaposiçãoqueoproduto,sobreserva,contudo,dequaisquer
imitaçõesquepossamestarcontidasnaregra.Noentanto,aexpressão«fabricadoapartirdematérias
equalquerposiçãoincluindooutrasmatériasdaposição...»significaqueapenaspodemserutiliza­
dasmatériasclassificadasnamesmaposiçãoqueoprodutocomumadescriçãodiferentedasua,talcomoconstadacoluna2dalista.
3.4.Seumproduto,obtidoapartirdematériasnãooriginárias,adquiriraqualidadedeprodutooriginá­
rio,nodecursodasuafabricação,porforçadaregrademudançadeposição,oudaquelhecorres­
pondenalista,forutilizadocomomatérianoprocessodefabricaçãodeoutroproduto,nãoficará
sujeitoàregradalistaaplicávelaoprodutonoqualforincorporado .

N?L114/88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.5.88
Porexemplo:
Ummotordaposição8407,paraoqualaregraestabelecequeovalordomaterialnãooriginárioque
podeserincorporadonãodeveexceder40°/odopreçoàsaídadafábrica,éfabricadoapartirde
esboçosdeforjadeligasdeaço,daposição7224.
Seesteesboçofoiobtidonopaísconsiderado,apartirdumlingotenãooriginário,jáadquiriuorigem
emvirtudedaregraprevistanalistaparaosprodutosdaposição7224.Esteesboçopodeentãoser
consideradooriginárioparaocálculodovalordasmatériasnão:origináriassusceptíveisdeserutiliza­
dasnafabricaçãodomotordaposição8407semteremconsideraçãoseesteesboçofoiounão
fabricadonamesmafábricaqueomotor.Ovalordolingotenãooriginárionãodevesertomadoem
consideraçãoaosomarovalordosmateriaisnãoorigináriosutilizados.
3.5.Mesmoquearegradamudançadeposiçãoouasoutrasregrasprevistasnalistasejamcumpridas,o
produtofinalnãoadquireorigemseatransformaçãoaquefoisubmetidoforinsuficientenostermos
don?5doartigo3?
Nota4
4.1.Aregraconstantedalistarepresentaatransformaçãomínimarequeridaeaexecuçãodeoperaçõesou
transformaçõessuperioresconfereigualmenteaqualidadedeoriginário;inversamente,aexecuçãode
operaçõesoutransformaçõesinferioresnãopodeconferirorigem.Assim,seumaregraestabelecer
que,aumcertoníveldefabricação,sepossautilizarmatérianãooriginária,asuautilizaçãoépermi­
tidanumestádioanteriordafabricaçãomasnãonumestádioposterior.
4.2.Quandoumaregraconstantedalistaespecificaqueumprodutopodeserfabricadoapartirdemais
doqueumamatéria,talsignificaquepodemserutilizadasumaouváriasdessasmatérias.Aregranão
exigeautilizaçãosimultâneadetodasasmatérias.
Porexemplo:
Aregraaplicávelaostecidosdizquepodemserutilizadasfibrasnaturaiseque,entreoutros,podem
igualmenteserutilizadosprodutosquímicos.Istonaosignificaqueambasasmatériastenhamqueser
utilizadas;épossívelutilizar-seuma,ououtra,ouambas.
Se,porém,numamesmaregra,umarestriçãoforaplicávelaumamatériaeseoutrasrestriçõesforam
aplicáveisaoutrasmatérias,entãoasrestriçõessãoaplicáveisapenasàsmatériasefectivamenteutiliza­
das.
Porexemplo:
Aregraparaumamáquinadecosturaespecificaqueomecanismodetensãodofiotemqueser
originário,domesmomodoqueomecanismodezigue-zague;ambasasrestriçõessãoapenasaplicá­
veisseosmecanismosemcausaseencontraremefectivamenteincorporadosnamáquinadecostura.
4.3.Quandoumaregranalistaespecificaqueumprodutotemqueserfabricadoapartirdeumadetermi­
nadamatéria,estacondiçãonãoimpedeevidentementeautilizaçãodeoutrasmatériasque,emvirtude
dasuapróprianatureza,nãopodemsatisfazeraregra.
—Porexemplo:
Aregradaposição1904queexcluiespecificamente autilizaçãodecereaisouseusderivadosnão
impedeautilizaçãodesaisminerais,químicoseoutrosaditivosquenãosejamproduzidosapartir
decereais,
—Porexemplo:
Senocasodeumartigofeitodefalsostecidos,estiverestabelecidoqueesteartigosópodeser
obtidoapartirdefionãooriginário,nãoépossívelutilizarfalsostecidos,emboraestesnãopos­
samnormalmenteserfeitosapartirdefiodealgodão.Nestescasos,éconvenienteutilizaramaté­
riaqueseencontranumestádiodetransformaçãoanterioraofio,ouseja,noestádiodefibra.
Vertambémanota7.3emrelaçãoaostêxteis.
4.4Senumaregradalistaforemindicadasduasoumaispercentagensparaovalormáximodematérias
nãoorigináriasquepodemserutilizadas,estaspercentagensnãopodemseradicionadas.Ovalor
máximodetodasasmatériasnãoorigináriasutilizadasnãopodenuncaexcederamaisaltadasper­
centagensdadas.Alémdisso,aspercentagensespecíficasqueseaplicamamatériasespeciaisnãopo­
demserexcedidasemrelaçãoàsmatériasespecíficasaqueseaplicam.

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/89
Têxteis
Nota5
5.1.Aexpressão«fibrasnaturais»éutilizadanalistaparafazerreferênciaafibrasdistintasdasfibras
artificiaisousintéticaseéreservadaaosestádiosanterioresàfiação,incluindoosdesperdíciose,salvo
mençãocontrária,aexpressão«fibrasnaturais»abrangefibrasqueforamcardadas,penteadasoupre­paradasdeoutromodo,masnãofiadas.
5.2.Aexpressão«fibrasnaturais»incluicrinasdaposição0503,sedadasposições5002e5003,assimcomo
asfibrasdelã,ospêlosfinosougrosseirosdasposições5101a5105,asfibrasdealgodãodasposições
5201a5203,easoutrasfibrasvegetaisdasposições5301a5305.
5.3.Asexpressões«pastastêxteis»,«matériasquímicas»e«matériasdestinadasafabricaçãodopapel»,
utilizadasnalista,designammatériasnãotêxteis(istoé,quenãosãoclassificadasnoscapítulos50a
63)quepodemserutilizadasparafabricarfibrasoufiossintéticosouartificiaisoufiosoufibrasde
papel.
5.4.Aexpressão«fibrassintéticasouartificiais,descontínuas»utilizadanalista,incluioscabosdefilamen­
tos,asfibrasdescontínuaseosdesperdíciosdefibrassintéticasouartificiaisdescontínuasdasposições5501a5507. Kv
Nota6
6.1.Nocasodeprodutosclassificadosnasposiçõesdalistaaqueéfeitareferêncianapresentenota
introdutória,nãoseaplicamascondiçõesnacoluna3dalistaàsdiferentesmatériastêxteisutilizadas
nasuafabricaçãodesdeque,consideradasnoseuconjunto,representem10°/ooumenosdopesototal
detodasasmatériastêxteisutilizadas(verigualmenteasnotas6.3e6.4infra).
6.2.Noentanto,estatolerânciasódeveseraplicadaaprodutosmisturadosquetenhamsidofabricadosa
partirdeduasoumaismatériastêxteisdebase,independentemente dasuaparterespectivanopro­duto. r
Asmatériastêxteisdebasesãoasseguintes::
—seda,
—lã,
—pêlogrosseiro(deanimal),
—pêlofino(deanimal),
—crinadecavalo,
—algodão,
—matériasutilizadasnafabricaçãodopapelepapel,
—linho,
—cânhamo,
—fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianas,
—sisaleoutrasfibrastêxteisdogéneroAgave,
—cairo,abacá,ramieoutrasfibrastêxteisvegetais,
—filamentossintéticos,
—filamentosartificiais,
—fibrassintéticasdescontínuas ,
—fibrasartificiaisdescontínuas .
—Porexemplo:
Umfiodaposição5205obtidoapartirdefibrasdealgodãoedefibrassintéticasdescontínuasé
umfiomisto.Podem,assim,serutilizadasmatériasnãoorigináriasquenãosatisfaçamasregrasdeorigemdesdequenãoexcedam10%dopesodofio,
—Porexemplo:
Umtecidodelãdaposição5112obtidoapartirdefiodelãedefibrassintéticasdescontínuasé
umtecidomisto.Assim,querofiosintético,querofiodelã,querumamistura,quenãosatisfa­
zemasregrasdeorigem,podemserutilizadosatéummáximode10%dopesodotecido,
—Porexemplo:
Ostecidostufadosdaposição5802obtidosapartirdefiodealgodãoedetecidodealgodãosó
serãoconsideradosumprodutomistoseoprópriotecidodealgodãoforumtecidomistofeitoa
partirdeduasoumaismatériastêxteisdebasediferentes,ouseosfiosdealgodãoutilizadosforem
elesmesmosmistos,

N?L114/90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.5.88
—Porexemplo:
Seomesmotecidotufadotiversidoobtidoapartirdefiodealgodãoedetecidosintético,então,
obviamente,terãosidoutilizadasduasmatériastêxteisdebasediferentes,
i
—Porexemplo:
Umtapetetufadofabricadodefiosartificiaisedefiosdealgodãoecomumsuportedejutaéum
produtomisto,porqueforamutilizadastrêsmatériastêxteisdebase.Asmatériasnãooriginárias
queestejamnumestádiodefabricaçãomaisavançadoqueoprevistonaregrapodemserutilizadas
desdequeoseupesototalnãoultrapasse10%dopesodasmatériastêxteisdotapete.Assim,o
suportedejuta,osfiosartificiaise/ouosfiosdealgodãopodemserimportadosnesseestádiode
fabricaçãodesdequeascondiçõesdepesosejamcumpridas.
6.3.Nocasodeprodutosqueincorporem«fiosdepoliuretanosegmentado,comsegmentosflexíveisde
poliéster,reforçadoounão»,estaexcepçãoéelevadaa20%noquerespeitaaosfios.
6.4.Nocasodosprodutosformadosporumaalmaqueconsista,ounumafolhadealumínio,ounuma
películadematériaplásticarevestidaounãodepódealumínio,comumalarguranãosuperiora5
mm,estandoestaalmacoladaentreduaspelículasdematériaplástica,estaexcepçãoéelevadaa30%
relativamente àalma.
Nota7
7.1.Relativamente àsconfecçõestêxteisquesejamobjectonalistadeumanotadepé-de-páginaquere­
metaparaestanotaintrodutória,asguarniçõesouacessóriosdematériastêxteisquenãosatisfaçama
regrafixadanacoluna3dalistaparaaconfecçãoreferidapodemserutilizadasdesdequeoseupeso
nãoultrapasse10%dopesototaldasmatériastêxteisincorporadasnasuafabricação.
Aguarniçõeseacessóriostêxteisreferidossãoosclassificadosnoscapítulos50a63.Osforroseas
entretelasnãosãoconsideradosguarniçõesouacessórios.
7.2.Asguarnições,acessórioseoutrosprodutosutilizados,quecontenhammatériastêxteis(eque,conse­
quentemente,nãoseincluamnoâmbitodanota4.3),nãotêmdecumprirascondiçõesestabelecidas
nacoluna3.
7.3.Deacordocomanota4.3,asguarnições,acessóriosououtrosprodutosnãoorigináriosquenão
contenhammatériastêxteispodemserutilizadoslivremente,desdequenãosejamfeitosdasmatérias
queconstamnacoluna3:
Porexemplo:
Seumaregradalistaexigirqueparaumartigodeterminadodematériatêxtil,comoumablusa,tenha
deserutilizadofio,talnãoimpedeautilizaçãodeartigosdemetal,comobotões,porqueestesnão
podemserfeitosdematériastêxteis.
7.4Quandoseaplicaumregradapercentagem,ovalordasguarniçõesedosacessóriostemdeserconsi­
derado,nocálculodovalordasmatériasnãoorigináriasincorporadas .
PosiçãoSHn? Designaçãodoproduto
*Operaçãooutransformaçãoaplicávelàsmatériasnãooriginárias
queconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
ex2504 Grafitenaturalcristalina,enriquecidadecarbono
purificado,trituradoEnriquecimento doteordecarbono,purificaçãoetri­
turaçãodegrafitecristalinaembruto
ex2515 Mármoressimplesmentecortados,àserraoupor
outromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular,comumaespessuraigualou
superiora25cmCorte,àserraouporoutromeio,demármore(mesmo
sejáserrado)commasespessurasuperiora25cm
ex2516 Granito,pórfiro,basalto,arenitoeoutraspedrasde
cantariaoudeconstrução,simplesmentecortadas,à
serraouporoutromeio,emblocosouplacasde
formaquadradaourectangularcomumaespessura
igualouinferiora25cmCorte,àserraouporoutromeio,depedra(mesmose
jáserrada)comumaespessurasuperiora25cm
ex2518 Dolomitecalcinada Calcinaçãodadolomitenãocalcinada

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L114/91
(1) (2) (3)
ex2519 Carbonatodemagnésionaturaltriturado,emreci­
pienteshermeticamente fechados(magnesite)e
óxidodemagnésio,mesmopuro,comexclusãoda
magnésiaelectrofundida oumagnésiacalcinadaa
fundo(sinterizada)Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podeserutilizadoocarbonatodemagnésio
naturaldaposição2519
ex2520 Gessocalcinadoparaaartedentária Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
excede50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex2524 Fibrasdeamianto(asbesto)natural Fabricaçãoapartirdeconcentradodeamianto(as­
besto)
ex2525 Micaempó Trituraçãodemicaoudesperdíciosdemica
ex2530 Terrascorantes,calcinadasoupulverizadas Calcinaçãooutrituraçãodeterrascorantes
ex2707 Óleosemqueopesodosconstituintesaromáticos
excedeodosconstituintesnãoaromáticoseque
constituemóleosanálogosaosóleosmineraiseou­
trosprodutosanálogosaosóleosmineraiseoutros
produtosprovenientesdadestilaçãodosalcatrões
dehulhaaaltatemperatura,quedestilemmaisde
65%doseuvolumeaté250°C(incluindomisturas
deéterdepetróleoebenzol),destinadosaserem
utilizadoscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII
2709
a
2715Óleosmineraiseprodutosdesuadestilação;maté­
riasbetuminosas ;cerasmineraisEstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII
excapítulo28Produtosquímicosinorgânicos ;compostosinorgâ­
nicosouorgânicosdemetaispreciosos,deelemen­
tosradioactivos ,demetaisdasterrasrarasoude
isótopos;comexclusãodasposiçõesex2811eex
2833cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
àsaídadafábrica
ex2811 Trióxidodeenxofre Fabricaçãoapartirdedióxidodeenxofre
ex2833 Sulfatodealumínio Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
exceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo29Produtosquímicosorgânicos,comexclusão,das
posiçõesex2901,ex2902,ex2905,2915ex2932,
2933e2934,cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
ex2901 Hidrocarbonetos acíclicos,destinadosaserutiliza­
doscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII
ex2902 Ciclanoseciclenos(comexclusãodosazulenos),
benzenos,tolmenos,xilenos,destinadosaserutili­
zadoscomocarburantesoucomocombustíveisEstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII
ex2905 Alcoolatosmetálicosdeálcooisdestaposiçãoede
etanolouglicerolFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposiçãoin­
cluindoapartirdeoutrasmatériasdon?2905.Con­
tudo,osalcoolatosmetálicosdapresenteposiçãopo­
demserutilizadosdesdequeoseuvalornãoultrapasse
20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
2915 Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturadoseseus
anidridos,halogenetos,peróxidoseparoxiácidos ;
seusderivadoshalogenados,sulfonados,nitrados
ounitrosados :Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2915e2916uti­
lizadasnãodeveexceder20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
ex2932 —Éteresinternoseseusderivadoshalogenados,
sulfonados,nitradososnitrosadosFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdon?2909utilizadas
nãodeveexceder20%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

N?L114/92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
O 2 (3
ex2932 Fabricaçaoapartirdematériasdequalquerposição
(continuação)—Acetaiscíclicosehemiacetaisinternoseseusde­
rivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosou
nitrosados
Outroscompostosheterocíclicosexclusivamente de
heteroátomo(s )deazoto(nitrogénio);ácidosnu­
cleicoseseussais:2933
—Lactamesdiferentesdo6-hexanolactame (epsi-
Ioncaprolactame),monoazepinas ;diazepinas;
azocinas(hidrogenadosounão)
—OutrosFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932e2933uti­
lizadasnãodeveexceder30%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica(')
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932e2933uti­
lizadasnãodeveexceder20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
2934
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932,2933e
2934utilizadasnãodeveexceder30%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica(')Outroscompostosheterocíclicos :
—Ácido6-aminopenicilânico ,ácido7-amino-ce­
toxicefaloesporânico eácido7-aminodesacetori­
cefaloesporânico ;compostosqueincluamuma
estruturadeciclosfenotiazina(hidrogenadosou
não)semoutrascondensações ;monotiamonoa­
zepinas;monotiinas;monooxamonoazinas ;mo­
nooxamonoazóis (hidrogenadosounão)
—Outros
excapitulo30Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdosn?s2932,2933e
2934utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoà
saídadafábricadoprodutoobtido
Fabricaçãoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábricaProdutosfarmacêuticos ,comexclusãodasposições
3002,3003e3004,cujasregrassãodefinidasase­
guir
3002 Sanguehumano;sangueanimalpreparadopara
usosterapêuticos,profilácticosoudediagnóstico ;
sorosespecíficosdeanimaisoudepessoasimuniza­
das,eoutrosconstituintesdosangue;vacinas,toxi­
nas,culturasdemicrorganismos (exceptoleveduras)
eprodutossemelhantes :
—Produtosconstituídosporprodutosmisturados
entresiparausosterapêuticosouprofilácticos
ouprodutosnãomisturadosparaestesusos,
apresentadosemdosesouacondicionados para
vendaaretalho
—Outros:
—SanguehumanoFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
Sangueanimalpreparadoparausosterapêu­
ticosouprofilácticos
Constituintesdosanguediferentesdossoros
específicosdeanimaisedepessoasimuniza­
das;hemoglobulina esoro-globulinasFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3002.Todavia,asma­
tériasaquireferidassópodemserutilizadasdesdeque
oseuvalornãoultrapasse20%dopreçodoprodutoà
saídadafábricaHemoglobulina ,globominassanguínease
soro-globulinas
Outros
('),Estaregraapenasseaplicaráaté31deMarçode1991.

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/93
(1) (2) (3)
3003
e
3004Medicamentos (exceptoosprodutosdasposições
3002,3005ou3006)Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto.Contudo,as
matériasdosn?s3003ou3004podemserutilizadas
desdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
excapítulo31Adubosoufertilizantes,comexclusãodaposição
ex3105cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasda
mesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex3105 Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,con­
tendodoisoutrêsdosseguinteselementosfertili­
zantes:azoto(nitrogénio),fósforoepotássio;ou­
trosadubosoufertilizantes ;produtosdopresente
capítuloapresentadosemtabletesouformasseme­
lhantes,ouaindaemembalagenscompesobruto
nãosuperiora10kg;comexclusãode:
—Nitratodesódio
—Cianamidacálcica
—Sulfatodepotássio
—SulfatodepotássiodemagnésioFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoobtido.Con­
tudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposi­
çãodesdequeoseuvalornãoexceda20%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo32Extractostanantesetintoriais;taninoseseusderi­
vados;pigmentoseoutrasmatériascorantes;tintas
evernizes;mástiques;tintasdeescrever;comex­
clusãodasposiçõesex3201e3205cujasregrassão
definidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex3201 Taninoseseussais,éteres,éstereseoutrosderiva­
dosFabricaçãoapartirdeextractostanantesdeorigem
vegetal
3205 Lacascorantes;preparaçõesindicadasnanota3do
presentecapítulo,àbasedelacascorantes(')Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s3203,3204e3205;
todavia,asmatériasdon?3205podemserutilizadas
desdequeoseuvalornãoexceda20%dopreçoà
saídadafábricadoprodutoobtido
excapítulo33Óleosessenciaiseresinóides;produtosdeperfuma­
riaoudetoucadorpreparadosepreparaçõescos­
méticas;comexclusãoaaposição3301cujaregraé
definidaaseguirFabricaçãoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
3301 Óleosessenciais(desterpenizados ounão),incluí­
dososchamados«concretos»ou«absolutos»;resi­
nóides;soluçõesconcentradas deóleosessenciais
emgorduras,emóleosfixos,emcerasouemmaté­
riasanálogas,obtidasportratamentodefloresatra­
vésdesubstânciasgordasoupormaceração;sub­
produtosterpénicosresiduaisdadesterpenização
dosóleosessenciais;águasdestiladasaromáticase
soluçõesaquosasdeóleosessenciaisFabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindomatériasdeumoutro«grupo»(2)dapresente
posição.Cóntudo,podemserutilizadasmatériasdo
mesmo«grupo»desde,queoseuvalornãoultrapasse
20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
(')Segundoanota3docapítulo32,estaspreparaçõessãoasdotipoutilizadoparacorarqualquerprodutoouasutilizadascomoingredientesnofabrico
depreparaçõescorantes,desdequenãosejamclassificadasnoutraposiçãodocapítulo32.
(2)Um«grupo»éconsideradocomoqualquerpartedadescriçãodaposiçãoseparadadorestoporumpontoevírgula.

N°L114/94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(O 2> (3
excapítulo34 Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábricaSabões,agentesorgânicosdesuperfície,prepara­
çõeslubrificantes ,cerasartificiais,ceraspreparadas,-
produtosdeconservaçãoelimpeza,velaseartigos
semelhantes ,massasoupastasparamodelar,«ce­
ras»paraodontologia (artedentária)ecomposição
paraodontologia (artedentária)àbasedegesso,
comexclusãodasposiçõesex3403e3404cujasre­
grassãodefinidasaseguir
ex3403 EstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII Preparaçõeslubrificantesquecontenhamóleosde
petróleooudemineraisbetuminosos ,desdequere­
presentemmenosde70°/o,empeso
ex3404
EstesprodutosestãoincluídosnoAnexoIICerasartificiaiseceraspreparadas :
—Quetenhamporbaseaparafina,cerasdepe­
tróleo,cerasobtidasdemineraisbetuminosos ,
deparafinabruta(slackwax)ouscalewax
—Outras Fabricaçaoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãode:
—Óleoshidrogenadoscomcaracterísticas dasceras
don?1516
—Ácidosgordosdeconstituiçãoquímicanãodefinida
ouálcooisgordosindustriaiscomcaracterísticas
dascerasdon?1519
—Produtosdon?3404
Contudo,estasmatériaspodemserutilizadasdesde
queoseuvalornãoexceda20%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
excapítulo35Matériasalbuminóides ;amidosouféculas,modifi­
cados;colas,enzimas;comexclusãodasposições
3505eex3507cujasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados
(porexemplo:amidoseféculaspré-gelatinizados
ouesterificados);colasàbasedeamidosoudefé­
culas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados :
—Étereseésteresdeamidosouféculas Fabricaçaoapartirdematériasdequalquerposição,
incluindooutrasmatériasdon?3505
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdon?1108—Outros
ex3507 Enzimaspreparadasnaoespecificadasnemcom­
preendidasnoutrasposiçõesFabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnao
exceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
capítulo36Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósfo­
ros;ligaspirofóricas;matériasinflamáveisFabriçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoprodutoob­
tido.Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesma
posiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo37Produtosparafotografiaecinematografia ,comex­
clusãodasposições3701,3702e3704cujasregras
sãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasda
mesmaposiçãodesdequeoseuvalornãoexceda20%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?L114/95
O 23
3701 Chapasefilmesplanos,fotográficos,sensibilizados ,
nãoimpressionados ,dematériasdiferentesdopa­
pel,docartãooudostêxteis;filmesfotográficos
planos,derevelaçãoecópia(copiagem)instantâ­
neas,sensibilizados ,nãoimpressionados ,mesmo
emcartuchos :
—Películasparafotografiasacores,revelaçãoins­
tantâneaemcartuchos
—Filmesderevelaçãoecópiainstantâneas
—OutrosFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido,desdequeovalordasdon?3702utilizadas
nãoexceda30%dopreçoàsaídadafábricadopro­dutoobtido
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedados
n?s3701e3702
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedados
n?s3701e37023702 Filmesfotográficossensibilizados ,nãoimpressiona­
dos,emrolos,dematériasdiferentesdopapel,do
cartãooudostêxteis;filmesfotográficosderevela­
çãoecópia(copiagem)instantâneas ,emrolos,sen­
sibilizados,nãoimpressionados
Chapas,filmes,papéis,cartõesetêxteis,fotográfi­
cos,impressionados masnãorevelados3704
excapítulo38Produtosdiversosdasindústriasquímicas;comex­
clusãodosn?sex3801,ex3803,ex3805,ex3806,
ex3807,3808a3814,3818a3820,3822e3823
cujasregrassãodefinidasaseguir:
ex3801Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedados
n?s3701a3704
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,poaemserutilizadasmatériasda
mesmaposição,desdequeoseuvalornãoexceda
20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãodeveexceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição.
Contudo,ovalordasmatériasdon?3403utilizadas
nãodeveexceder20%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
Refinaçãodaresinalíquida(tall-oil)embruto
Purificaçãopeladestilaçãoourefinaçãodaessência
provenienteaofabricodapastadepapelpeloprocessodosulfatoembruto
Fabricaçãoapartirdeácidosresínicos
Destilaçãodoalcatrãovegetalex3803
ex3805
ex3806
ex3807
3808
a
3814,
3818EstesprodutosestãoincluídosnoAnexoII
a—Grafitecoloidalemsuspensãooleosaegrafite
semicoloidal ;pastascarbonadasparaeléctrodos
—Grafiteempasta,queconsistenumamisturade
maisde30%,empeso,degrafitecomóleos
minerais
Resinalíquida(tall-oit)refinada
Essênciaprovenientedofabricodapastadepapel
peloprocessodosulfato,depurada
Gomas-ésteres
Peznegro(breuoupezdealcatrãovegetal)
Produtosdiversosdasindústriasquímicas:
—Aditivospreparadosparaóleoslubrificantes,
contendoóleosdepetróleoosdemineraisbetu­
minosos,don?3811
—Osprodutosseguintesdon?3823:
—Aglutinantespreparadosparamoldesou
Earanúcleosdefundiçãoquetenhamporaseprodutosresinososnaturais
—Ácidosnafténicoseseussaisinsolúveisna
água;ésteresdosácidosnafténicos
—Sorbitolquenãosejaosorbitoldon?2905
—Sulfonatosdepetróleo,comexclusãodos
sulfonatosdepetróleodemetaisalcalinos,
deamóniooudeetanolaminas ;ácidossulfó­
nicosdosóleosmineraisbetuminosos ,tiofe­
nadoseseussais
—Permutadores deiões
—Composiçõesabsorventesparacompletaro
vácuonaslâmpadaseválvulaseléctricas
—Óxidosdeferroalcalinizadosparadepura­
çãodegases3820,
3822,
3823Fabricoemquetodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoproduto
obtido.Contudo,podemserutilizadasmatériasclassi­
ficadasnamesmaposição,desdequeoseuvalornão
exceda20%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido

N?L114/96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
1 2 3
3808
a
3814,
3818
a
3820,
3822,
3823—Águaseresíduosamoniacais,provenientes
dadepuraçãodogásdeiluminação
—Ácidossulfonafténicos eseussaisinsolúveis
naágua;ésteresdosácidossulfonafténicos
—ÓleosdefuseleóleodeDippel
—Misturasdesaiscomdiferentesaniões
—Pastasparacopiarcomumabasedegela­
tina,comousemreforçodepapeloutêxtil
—Outros(continuação)
Fabricaçãoemqueovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
3901
a
3915Plásticosemformasprimárias,desperdícios,resí­
duos,aparaseobrasinutilizadas(sucata),deplásti­
cos:
—ProdutosadicionaishomopolimerizadosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçoàsaídadafábricadopro­
dutoobtido,e
—Ovalordequalquerdasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido(')
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo39utilizadasnãoexceda20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido(*)—Outros
3916
a
3921Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasdoca­
pítulo39utilizadasnãoexceda50%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtidoProdutosintermediários deplásticos:
—Produtosplanos,maisquesimplesmentetraba­
lhadosàsuperfícieouapresentadosemformas
diferentesderectângulos;outrosprodutos,mais
quesimplesmentetrabalhadosàsuperfície
—Outros:
—Produtosadicionaishomopolimerizados
—OutrosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçoàsaídadafábricadopro­
dutoobtido,e
—Ovalordetodasasmatériasdocapítulo39utiliza­
dasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídadafá­
bricadoprodutoobtido(*)
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda20%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido(*)
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
Laminagensdasfolhasdecrepedeborrachanatural
Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadas,com
exclusãodaborrachanatural,nãoexceda50%do
preçoàsaídadafábricadoprodutoobtidoObrasdeplástico 3922
a
3926
ex4001
4005
4012Folhasdecrepedeborrachaparasolas
Borrachamisturada,nãovulcanizada,emformas
primáriasouemchapas,folhasoutiras
Pneumáticosrecauchutados ouusadosdeborracha;
bandasderodagemamovíveiseflapsdeborracha:
—pneumáticosrecauchutados maciçosouocos
(semimaciços)deborracha
—OutrosRecauchutagem depneumáticosmaciços,ocos,usados
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
excluindoasmatériasdasposições4011e4012
Fabricaçãoapartirdeborrachaendurecidadon?4017 ex4017 Obrasdeborrachaendurecida
(')Nocasodeprodutoscompostosdematériasclassificadasnosn?s3901a3906,porumlado,enosn?s3907a3911,poroutro,estarestriçãoapenasse
aplicaaogrupodematériasquepredomina,empeso,noprodutoobtido.

2.5.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/97
0) (2)(3)
ex4102
4104
a
4107Pelesdeovinosdepiladas
Courosepelesdepilados,comexclusãodos
n?s4108ou4109Depnagemdepelesdeovinos
Recurtimentadecourosepelespré-curtidas
ou
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
classificar-senumaposiçãodiferentedadoprodutoobtido
4109 Courosepeles,envernizadasourevestidas;couros
epelesmetalizadosFabricaçãoapartirdecourosepelesdosn?s4104a
4107cujovalornãoexceda50%depreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
ex4302 Pelescompelo(peleteria)curtidasouacabadas,
reunidas:
—Mantas,sacos,quadrados,cruzesouseme­
lhantes
—Outros
4303Branqueamento outinturacomcorteereuniãodepe­
lescompeloscurtidasoucompletamentepreparadas,nãoreunidas
Fabricaçãoapartirdepelescompelo(peleteria)curti­dasouacabadas,nãoreunidas(')
Fabricaçãoapartirdepelescompelo(peleteria)curti­
dasouacabadas,nãoreunidasdon?4302(')
Fabricaçãoapartirdemadeiraembrutomesmodes­
cascada,desalburnadaouesquadriadadon?4403
Aplainamento ,polimentoouuniãopormalhetesVestuário,seusacessórioseoutrosartefactosdepe­
lescompelo(peleteria)
Madeirasimplesmenteesquadriadaex4403
ex4407
ex4408
ex4409Corte,aplainamento,polimentoeuniãopormalhetes
Polimentoouuniãopormalhetes
Fabricaçãodetirasecercaduras
Fabricaçãodetirasecercaduras
FabricaçãoapartirdetábuasnãocortadasàmedidaMadeiraserradaouendireitadalongitudinalmente
cortadaoudesenrolada,aplainada,polidaouunida
pormalhetes,deespessurasuperiora6mm
Folhasparafolheadosefolhasparacontraplacados
oucompensados (mesmounidas)emadeiraserrada
longitudinalmente ,cortadaoudesenrolada,mesmo
aplainada,polidaouunidapormalhetes,deespes­
suranãosuperiora6mm
—Madeira(incluídosostacosefrisosparasoa­
lhos,nãomontados)perfilada(comespigas,ra­
nhuras,filetes,entalhes,chanfrada,comjuntas
emV,comcercadura,boleadaousemelhantes)
aolongodeumaoumaisbordasoufaces,
mesmoaplainada,polidaouunidapormalhetes
—Tirasecercadurasdemadeira
Tirasecercadurasdemadeira,paramóveis,qua­
dros,decoraçõesinteriores,instalaçõeseléctricase
semelhantes
Caixotes,caixas,grades,barricaseembalagensse­
melhantes,demadeira
Barris,cubas,balseiros,dornas,selhaseoutras
obrasdetanoeiroerespectivaspartesdemadeira:
—Obrasdecarpintariaparaedifícioseconstru­
çõesdemadeiraex4410
a
ex4413
ex4415
ex4416
ex4418Fabricaçãoapartirdeaduelas,mesmoserradas,nas
duasfacesprincipais,massemqualqueroutrotrabalho
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadospainéiscelularesdema­
deira,fasquiasparatelhados(shingleseshakes)
Fabricaçãodetirasecercaduras
Fabricaçãoapartirdemadeirasdequalquerposição,
comexclusãodasmadeiraspassadasàfieiradon?4409Tirasoucercadurasdemadeira
ex4421 Madeiraspreparadasparafósforos;cavilhasdema­
deiraparacalçado
^^n°é4302^ar£°épermitidaautilizaçãodesuzlukireunido(montado)edepelesdeesquilocinzentodaSibériaedecriceto(hamster)do

N?L114/98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.-5.-88
l 2 3
Fabricaçãoapartirdecortiçanaturaldon?4501
Fabricaçãodematériasdestinadasàfabricaçãodepa­
peldocapítulo47
Fabricaçãoapartirdematériasdestinadasafabricação
depapeldocapítulo474503
ex4811
4816
4817Obrasdecortiçanatural
Papel,cartolinaecartãosimplesmentepautadosou
quadriculados
Papelquímico(papelcarbono),papelautocopiativo
eoutrospapéisparacópiaouduplicação(excepto
osdaposição4809),stencilscompletosechapasoff­
set,depapel,mesmoacondicionadas emcaixas
Envelopes,aerogramas,bilhetes-postais (cartões­
-postaisnãoilustrados,cartõesepapéisparacor­
respondência ,depapeloucartão;caixas,sacose
semelhantes,depapeloucartão,contendoumsor­
tidodeartigosparacorrespondência
ex4818 Papelhigiénico
ex4819 Caixas,sacos,bolsas,cartuchoseoutrasembala­
gensdepapel,cartão,pasta(ouate)deceluloseou
demantasdefibrasdeceluloseFabricaçãonaqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveex­
ceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdestinadasàfabricação
depapeldocapítulo47
Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
Fabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
deveexceder50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
Fabricaçãoapartirdematérias-primas paraofabrico
depapeldocapítulo47ex4820 Blocosdepapelparacartas
ex4823
4909 Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s4909ou4911Outrospapéis,cartões,pasta{ouate)celuloseemantasdefibrasdecelulose,cortadasemforma
própria
Bilhetes-postais (cartões-postais),impressosouilus­
trados;cartõesimpressoscomvotosoumensagens
pessoais,mesmoilustrados,comousemenvelopes,
guarniçõesouaplicações
Calendáriosdequalquerespécie,impressos,incluí­
dososblocos-calendários paradesfolhar
—Calendáriosditos«perpétuos»oucalendários
ondeoblocosubstituívelestásobreumsuporte
quenãoédepapeloudecartão4910
Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50%depreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição
comexclusãodasmatériasdosn?s4909ou4911
Cardaçãooupenteaçãodedesperdíciosdeseda—Outros
ex5003 Desperdíciosdeseda(incluídososcasulosdebi­
cho-da-sedaimprópriosparadobar,osdesperdícios
defioseosfiapos),cardadosoupenteados
Fibrassintéticasosartificiaisdescontínuas 5501
a
5507Fabricaçãoapartirdematériasquímicasoudepastas
têxteis
Fiosemonofilamentos excapítulo50
a
capítulo55Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaisnãocardadasnempenteadasnem
transformadas deoutromodoparaafiação
—Matériasquímicasoupastastêxteisou
—Matériasdestinadasàfabricaçãodopapel
(')Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian.6.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/99
(l) 23)
excapítulo50
a
capítulo55Tecidos:
—Quecontenhamfiosdeborracha
—OutrosFabricaçãoapartirdefiossimples(')
Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Fiosdecairo
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação
—Matériasquímicasoupastastêxteisoupapel
ou
Estampagemacompanhadade,pelomenos,duasope­
raçõesdepreparaçãooudeacabamento(talcomola­
vagem,branqueamento mercerização,termofixação ,
feltragem,calendragem ,operaçãoderesistênciadeen­
colhimento,acabamentopermanente,deslustragem,
impregnação,reparaçãoeextracçãodenós),desdeque
ovalordostecidosnãoestampadosnãoexceda47,5%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
excapítulo56Pastas(ouates),feltrosefalsostecidos;fiosespe­
ciais;cordéis;cordasecabos;artigosdecordoaria,
comexclusãodosn?s5602,5604,5605e5606,cu­
jasregrassãodefinidasaseguirFabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Fiosdecairo
—Matériasquímicasoupastastêxteisoumatérias
destinadasàfabricaçãodopapel
5602 Feltros,mesmoimpregnados,revestidos,recobertos
ouestratificados :
Feltrosagulhados Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaisou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
Todavia
—Fiosdefilamentosdepolipropilenodaposição5402
—Fibrasdescontínuasdepolipropilenodaposição
5503ou5506ou
—Cabosdefilamentosdepolipropilenodaposição
5501,
cujotítulodecadafilamentooufibraqueosconstitui
é,emtodososcasos,inferiora9decitex,podemser
utilizadosdesdequeoseuvalornãoexçeda40%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
Manufacturados apartirde(*):
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasdeca­
seína
—Matériaisquímicosoupastastêxteis—Outros
5604 Fiosecordas,deborracha,recobertosdetêxteis;
fiostêxteis,lâminaseformassemelhantes,dasposi­
ções5404ou5405,impregnados ,revestidos,reco­
bertososembainhadosdeborrachaoudeplásticos:
—Fiosecordasdeborracharevestidosdetêxteis Fabricaçãoapartirdefiosecordasdeborrachavulca­
nizada,nãorevestidosdematériastêxteis
()Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

N?L114/100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3)
5604
(continuação)—Outros Fabricaçãoapartirdefibrasnaturaisnãocardadasnem
penteadasnemtransformadas deoutromodoparaa
fiação,dematériasquímicas,depastastêxteisoude
matériasparaafabricaçãodopapel(')
5605 Fiosmetálicosefiosmetalizados,mesmorevestidos
porenrolamento ,constituídosporfiostêxteis,lâmi­
nasouformassemelhantes,dasposições5404ou
5405,combinadoscommetalsobaformadefios,
delâminasoudepós,ourecobertosdemetalFabricaçãoapartirdefibrasnaturais,dematériasquí­
micas,depastastêxteis,dematériasparaafabricação
dopapeloudefibrassintéticasouartificiaisdescontí­
nuasnãocardadasnempenteadasnemtransformadas
deoutromodoparaafiação(')
5606 Fiosrevestidosporenrolamento,lâminaseformas
semelhantes,dasposições5404ou5405,revestidas
porenrolamento,exceptoosdaposição5605eos
fiosdecrinarevestidosporenrolamento;fiosdefroco(«cbenille»);fiosdenominados «decadeia»
(chainette)Fabricaçãoapartirdefibrasnaturais,dematériasquí­
micas,depastastêxteis,dematériasparaafabricação
dopapeloudefibrassintéticasouartificiaisdescontí­
nuasnãocardadasnerrtpenteadasnemtransformadas
deoutromodoparaafiação(')
capítulo57Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentos,de
matériastêxteis:
—Feltrosagulhados Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastatêxtil
Noentanto:
—Filamentosdepolipropilenodaposição5402
—Fibrasdescontínuasdepolipropileno dasposições
5503ou5506ou
—Cabosefilamentosdepolipropileno daposição
5501,
cujotítulodecadafilamentooufibraqueosconstitui
é,emtodososcasos,inferiora9decitex,podemser
utilizadosdesdequeoseuvalornãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
—Deoutrosfeltros Fabricaçãoapartirde(*):
—Fibrasnaturaisnãocardadasnempenteadasnem
transformadas deoutromodoparafiaçãoou
—Matériasquímicasoupastatêxtil
—Outros Fabricaçãoapartirde("):
—Fiosdecairo
—rFiossintéticosoudefilamentosartificiais
—Fibrasnaturaisou
—Fibrassintéticasouartificaisdescontínuas ,nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparafiação
(')Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/101
(»> (2) (3)
excapítulo58Tecidosespeciais;tecidostufados;rendas;tapeça­
rias;passamanarias ;bordados,comexclusãodos
n?s5805e5810cujasregrassãodefinidasaseguir:
—Elásticos,constituídosdefiostêxteiscombina­
doscomfiosdeborrachaFabricaçãoapartirdefiossimples(*)
—Outros Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação
ou
Estampagemacompanhada de,pelomenos,duasope­
raçõesdepreparaçãooudeacabamento(talcomola­
vagem,branqueamento ,mercerização ,termofixaçâo ,
feltragem,calendragem,operaçãoderesistênciaaoen­
colhimento,acabamentopermamente,deslustragem,
impregnação,reparaçãoeextracçãodenós),desdequeovalordostecidosnãoestampadosnãoexceda47,5%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivospara
aplicarFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasnão
origináriasutilizadasnãoexceda50%dopreçodo
produtoàsaídadafábrica
5901 Tecidosrevestidosdecolaoudematériasamiláceas
dostiposutilizadosnaencadernação ,cartonagem
ouusossemelhantes;telasparadecalqueetubos
transparentesparadesenho;telaspreparadaspara
pintura;entretelasetecidosrígidossemelhantesdos
tiposutilizadosemchapéuseartefactosdeusose­
melhanteFabricaçãoapartirdefios
5902 Telasparapneumáticosfabricadoscomfiosdealta
tenacidadedenylonoudeoutraspoliamidas,de
poliésteresouderaiosdeviscose:
—Quecontenhamnãomaisde90%,empeso,de
têxteisFabricaçãoapartirdefios
—Outros Fabricaçãoapartirdematériasquímicasoudepastas
têxteis
5903 Tecidosimpregnados ,revestidos,recobertosoues­
tratificadoscomplásticos,exceptoosdaposição
5902Fabricaçãoapartirdefios
5904 Linóleos,mesmorecortados;revestimentosparapa­
vimentosconstituídosporumindutoourecobri­
mentoaplicadosobresuportetêxtil,mesmorecor­
tadosFabricaçãoapartirdefios(')
5905 Revestimentos .paraparedes,dematériastêxteis:
—Impregnados ,revestidos,recobertosouestratifi­
cadoscomborracha,plásticoououtrasmatériasFabricaçãoapartirdefios
(l)Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.

N®L114/102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(D 2 (3
5905 —Outros
(continuação)Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturaiscomexclusãodorami
—Fiosdecairo
—Matériasquímicasoudepastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas ,nãocar­
dadasnempenteadasnempreparadasdeoutro
modoparaafiação
ou
Estampagemacompanhadade,pelomenos,duasope­
raçõesdepreparaçãooudeacabamento(talcomola­
vagem,branqueamento ,mercerização ,termofixação,
feltragem,calendragem,operaçãoderesistênciaaoen­
colhimento,acabamentopermanente,deslustragem,
impregnação,reparaçãoeextracçãodenós),desdeque
ovalordostecidosnãoestampadosnãoexceda47,5%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
5906 Tecidoscomborracha,exceptoosdaposição5902:
—Tecidosdemalha Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisnãocardadasnem
penteadasnemtransformadas deoutromodopara
afiação
Fabricaçãoapartirdematériasquímicas
Fabricaçãoapartirdefios
Fabricaçãoapartirdefios
Fabricaçãoapartirdetecidosdecamisastubulares5907
ex5908
5909
a
5911—Outrostecidosdefiosdefilamentossintéticos
quecontenhammaisde90%,empeso,detêx­
teis
—Outros
Outrostecidosimpregnados,revestidososrecober­
tos;telaspintadasparacenáriosteatrais,fundosde
estúdioouparausosanálogos
Camisasdeincandescência ,impregnadas
Artigosdematériastêxteisparausostécnicos:
—Discoseanéisparapolir,comexcepçãodosde
feltro,daposição5911
—Tecidos,feltradosounão,dostiposvulgar­
menteutilizadosnasmáquinasparafazerpapel
ouparaoutrosusostécnicos,mesmoimpregna­
dosourevestidos,tubularesousemfio,com
teiasoutramassimplesòumúltiplas(oucom
teiasetramassimplesoumúltiplas)outecidos
emplanocomteiasoutramasmúltiplas(ou
comteiasetramasmúltiplas),daposição5911Fabricaçãoapartirdefiosouapartirdetraposoure­
talhosdaposição6310
Fabricaçãoapartirde('):
—Fiosdecairo
—Seguintesmatérias:
—Fiosdepolitetrafluoretileno (2)(J)
—Fiosdepoliamida,retorcidos,revestidos,im­
pregnadosoucobertosderesinafenólica(*)
—Fiosdepoliamidaaromáticaobtidaporpolicon­
densaçãodemeta-fenilenediamina eoeácido
isoftálico(2)
—Monofiosdepolitetrafluoretileno (2)(J)
—Fiosdefibrasdetêxteissintéticasdepolio-feni­
lenetereftalamida (2)
—Fiosdefibradevidro,revestidosderesinafeno­
plastaeenvolvidosemfioacrílico(2)(J)
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemdeoutromodoprepara­
dasparafiação,ou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
(')Ascondiçõesespeciaisaplicáveisaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian.6.
(*)Estadisposiçãoespecialéaplicávelaté31deMarçode1991.
(J)Autilizaçãodesteprodutoélimitadaàfabricaçãodetecidosdotipoutilizadosobreasmáquinasdepapel.

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/103
(1) (2) (3)
5909 —Outros Fabricaçãoapartirde(*):
a
5911
(continuação)
capítulo60
capítulo61
excapítulo62
ex6202,
ex6204,
ex6206,
ex6209
e
ex6217
ex6210,
ex6216
e
ex6217
6213
e
6214Tecidosdemalha
Vestuárioeseusacessórios,demalha:
—Obtidosporcosturaoureuniãodeduasoumais
peçasdetecidosdemalhacortados,oufabrica­
dosjácomaconfiguraçãoprópria
—Outros
Vestuárioeseusacessórios,exceptodemalha,com
exclusãodasposiçõesex6202,ex6204,ex6206,ex
6209,ex6210,6213,6214,ex6216eex6217,cujas
regrassãodefinidasaseguir
Vestuáriodeusofemininoparasenhoraebebée
outrosacessóriosdevestuário,bordados
Vestuárioresistenteaofogo,detecidocobertode
umacamadadepoliésteraluminizado
Lençosdeassoaredebolso,xales,écharpes,lenços
depescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas,véuse
artefactossemelhantes :
—Bordados
—Outros—Fiosdecairo
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadasdeoutro
modoparafiação,ou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação,ou
—Matériasquímicasoupastastêxteis
Fabricaçãoapartirdefios(2)
Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuasnãocar­
dadasnempenteadasnemtransformadas deoutro
modoparaafiação
Fabricaçãoapartirdefios(2)
Fabricaçãoapartirdefios(2)
ou
Bordadosdetecidonãobordadocujovalornãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica(2)
Fabricaçãoapartirdefios(2)
ou
Fabricaçãoapartirdetecidonãorevestidocujovalor
nãoexceda40°/odopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica(2)
FabricaçãoapartirdefiossimplesCrus(l)(2)
ou
Fabricaçãoapartirdetecidonãobordadocujovalor
nãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica(2)
Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')(2)
(')Ascondiçõesespeciaisrelativasaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórian?6.
(J)Paraotratamentodasguarniçõeseacessóriosemmatériastêxteis,vernotaintrodutórian?7.

N?L114/104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3)
6301
a
6304Cobertoresemantas,roupasdecasa,etc;cortina­
dos,etc;outrosartefactosparaguarniçãodeinte­
riores:
—Defeltro,defalsostecidos Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Outros: Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(l)
—Bordados ou
Fabricaçãoapartirdetecidonãobordadocujovalor
nãoexceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
—Outros Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(*)
6305 Sacosdequaisquerdimensões,paraembalagem Fabricaçãoapartirde('):
—Fibrasnaturais
—Matériasquímicasoupastastêxteis
—Fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas nãocar­
dadasnempenteadasnempreparadasdeoutro
modoparaafiação
6306 Encerados,velasparaembarcações ,parapranchas
oucarrosàvela,toldoseartigosdecampismo
1—«Tecidosnãotecidos» Fabricaçãoapartirdefibrasnaturais,oudematérias
químicasouaepastastêxteis(')
—Outros > Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus
ex6307 Outrosartefactosconfeccionados ,incluídosos
moldesparavestuárioFabricaçãonaqualovalordasmatériasutilizadasnão
exceda40%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
bricao
6308 Sortidosconstituídosdecortesdetecidoefios,
mesmocomacessórios,paraconfecçãodetapetes,
tapeçarias,toalhasdemesaouguardanapos,borda­
dos,oudeartefactostêxteissemelhantes,ememba­
lagensparavendaaretalhoCadaartigoqueconstituiosortidodevecumprirare­
graquelheseriaaplicadaseestenãoestivesseincluído
nosortido.Contudo,osortidopodeconterprodutos
nãoorigináriosdesdequeoseuvalortotalnãoexceda
15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
6401
a
6405Calçado Fabricaçãoapartirdematériasdequalquerposição,
comexclusãodeconjuntosconstituídospelapartesu­
periordocalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferiordon?6406
6503 Chapéuseoutrosartefactosdeíisosemelhante,de
feltro,obtidosapartirdosesboçosoudiscosdapo­
sição6501,mesmoguarnecidosFabricaçãoapartirdefiosoufibrastêxteis(3)
6505 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,de
malnaouconfeccionados comrendas,feltroouou­
trosprodutostêxteis,empeça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos;coifaseredes,paraocabelo,
dequalquermatéria,mesmoguarnecidasFabricaçãoapartirdefiosoufibrastêxteis(3)
6601 Guarda-chuvas ,sombrinhaseguarda-sóis(incluídas
asbengalas-guarda-chuvas eosguarda-sóisdejar­
dimesemelhantes)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
(')AscondiçõesespeciaisrelativasaosprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteisconstamdanotaintrodutórianV6.
(J)Paraasmáscarasfiltrantes,épermitidoofabricoapartirdefibrasdepoliésternâoestiradasdescontínuas .Estadisposiçãoespecialaplicar-se-áaté31
deMarçode1988.
(>)Vernotaintrodutórian?7paraotratamentodeartefactosdepassamanarias eornamentaiseacessóriostêxteis.

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/105
(1) (2) (3)
ex6803 Obrasdeardósianaturalouaglomerada Fabricaçãoapartirdeardósianaturaltrabalhada
ex6812 Obrasdeamiantooudemisturasàbasedeamianto
ouàbasedeamiantoedecarbonatodemagnésioFabricaçãoapartirdeamiantotrabalhado,emfibras,
oudemisturasàbasedeamiantoouàbasedeamianto
edecarbonatodemagnésio
ex6814 Obrasdemica,incluindoamicaaglomeradaoure­
constituída,comsuportedepapel,cartãoououtras
matériasFabricaçãoapartirdemicatrabalhada(incluindoa
micaaglomeradaoureconstituída)
7006 Vidrodasposições7003,7004ou7005,recurvado,
biselado,gravado,brocado,esmaltadooutraba­
lhadodeoutromodomasnãoemolduradonemas­
sociadoaoutra?matériasFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7007 Vidrosdesegurança,consistindoemvidrostempe­
radosouformadosporfolhascontracoladasFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7008 Vidrosisolantesdeparedesmúltiplas Fabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7009 Espelhosdevidro,mesmoemoldurados,incluídos
osespelhosretrovisoresFabricaçãoapartirdematériasdon?7001
7010 Garrafões,garrafas,frascos,boiões,vasos,embala­
genstubulares,ampolasououtrosrecipientesdevi­
dro,própriosparatransporteouembalagem;boiões
devidroparaconserva,rolhas,tampaseoutrosdis­
positivosdeusosemelhante,devidroFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Recortedeobjectosdevidro,desdequeoseuvalor
nãoexceda50°/odopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
7013 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha,
toucador,escritório,ornamentação deinterioresou
usossemelhantes,exceptoosdasposições7010ou
7018Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Recortedeobjectosdevidro,desdequeoseuvalor
nãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
ou
Decoraçãomanual(comexclusãodeserigrafia)deob­
jectosdevidrosopradosàmãodesdequeoseuvalore
vidronãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex7019 Obras(excluídososfios)defibradevidro Fabricaçãoapartirde:
—Mechas,mesmoligeiramentetorcidas(rovings)e
fiosnãocoloridos,cortadosounão,ou
—Lãdevidro
ex7102,
ex7103
e
ex7104Pedraspreciosasousemipreciosas ,trabalhadas(na­
turais,sintéticasoureconstituídas )Fabricaçãoapartirdepedraspreciosasousemiprecio­
sas,embruto
7106,Metaispreciosos:
7108
e
7110—Emformasbrutas Fabricaçãoapartirdematériasnãoclassificadasnos
n?s7106,7108ou7110
ou
Separaçãoelectrolítica,térmicaouquímica,demetais
preciososdosn?s7106,7108ou7110
ou
Ligademetaispreciososdosn?s7106,7108ou7110
entresioucommetaiscomuns
—Semimanufacturadas ouempó Fabricaçãoapartirdemetaispreciosos,emformas
brutas

N°L114/106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(i) (2) (3)
ex7107,
ex7109
e
ex7111
7116
7117
7207
7208
a
7216
7217
ex7218,
7219
a
7222
7223
ex7224,
7225
a
7227
7228
7229
ex7301
7302
7304,
7305
e
7306
7308Metaisfolheadosouchapeadosdemetaispreciosos,
semimanufacturad os
Obrasdepérolasnaturaisoucultivadas,pedraspre­
ciosasousemipreciosas ,pedrassintéticasoure­
constituídas
Bijutarias
Produtossemimanufacturados ,deferrooudeaços
nãoligados
Produtoslaminadosplanos,fio-máquina,perfisde
ferrooudeaçosnãoligados
Fiosdeferrooudeaçosnãoligados
Produtossemimanufacturados ,produtoslaminados
planos,fio-máquina,perfisdeaçosinoxidáveis
Fiosdeaçosinoxidáveis
Produtossemimanufacturados ,produtoslaminados
planos,fio-máquina,perfisdeoutrosaçosligados
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço:barrasocas
paraperfuraçãodeligasdeaçoeaçosnãoligados
Fiosdeoutrasligasdeaço
Estacas-pranchas
Elementosdeviasférreas,deferrofundido,ferro
ouaço:carrisoutrilhos,contracarrisoucontratri­
lhosecremalheiras,agulhas,cróssimas,alavancas
paracomandodeagulhaseoutroselementosde
cruzamentosedesvios,dormentes,eclissas(talas)
dejunção,coxinsdetrilho,cantoneiras,placasde
apoioouassentamento ,placasdeaperto,placase
tirantesdeseparaçãoeoutraspeçasprópriasparaa
fixação,articulação,apoiooujunçãodetrilhosou
carris ^
Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço
Construçõesesuaspartes(porexemplo:pontese
elementosdepontes,comportas,torres,pilonosou
pórticos,pilares,colunas,armações,estruturaspara
telhados,portasejanelas,eseuscaixilhos,alizares
esoleiras,portasdecorrer,balaustradas),deferro
fundido,ferroouaço,exceptoasconstruçõespre­
fabricadasdaposição9406;chapas,barras,perfis,
tubosesemelhantesdeferrofundido,ferroouaço,
própriosparaconstruçõesFabricaçãoapartirdemetaisfolheadosouchapeados
demetaispreciosos,emformasbrutas
Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériaisutili­
zadosnãoexcede50°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Fabricaçãoapartirdepartesdemetaiscomuns,não
douradosnemprateadosnemplatinadosdesdequeo
valordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda50%
dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
Fabricaçãoapartirdematériasdosn?7201,7202,
7303,7204e7205
Fabricaçãoapartirdeferrooudeaçosnãoligadosem
lingotesououtrasformasprimáriasdon?7206
Fabricaçãoapartirdematériassemimanufacturadas em
ferroouaçosnãoligadosdon?7207
.Fabricaçãoapartirdeaçosinoxidáveisemlingotesou
outrasformasprimáriasdon?7218
Fabricaçãoapartirdematérias ,semimanufacturadas em
açosinoxidáveisdon?7218
Fabricaçãoapartirdeoutrosaçosemlingotesouou­
trasformasprimáriasdon?7224
Fabricaçãoapartirdeaçosemlingotesououtrasfor­
masprimáriasdosn?s7206,7218ou7224
Fabricaçãoapartirde.matériassemimanufacturadas
noutrasligasdeaçodon°7224
Fabricaçãoapartirdematériasdon?7206
Fabricaçãoapartirdematériasdon?7206
Fabricaçãoapartirdematériasdosn?s7206,7207.
7218ou7224
Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto .
Contudo,osperfisobtidosporsoldaduradon?7301
nãopodemserutilizados

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/107
(1) (2) (3)
ex7315 Correntesantiderrapantes Fabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?7315
utilizadasnãoexceda50%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
ex7322
Radiadoresparaaquecimentocentral,nãoeléctri­
cos,esuaspartes,deferrofundido,ferroouaçoFabricaçãonaqualovalordasmatériasdon?7322
utilizadasnãodeveexceder5°/odopreçodoproduto
àsaídadafábrica
excapítulo74Cobreesuasobrascomexclusãodosprodutosdas
posições7401a7405.Aregraaplicávelàposição
ex7403estádefinidaaseguirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex7403 Ligasdecobre,emformasbrutas Fabricaçãoapartirdecobreafinado(refinado),em
formasbrutas,desperdícios,resíduosesucata
excapítulo75Níquelesuasobras,comexclusãodosn?s7501a
7503Fabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo76Alumínioesuasobras,comexclusãodosn?s7601e
7602.Asregrasaplicáveisàsposiçõesex7601e
7616estãodefinidasaseguirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex7601 —Ligasdealumínio
—Alumíniopurificado(ISOAl99,99)Fabricaçãoapartirdealumínio,nãoligadooudedes­
perdícios,resíduosesucata
Fabricaçãoapartirdealumínio,nãoligado(ISOAl
99,8)
ex7616 Outrasobrasdealumínioquenãotelasmetálicas
(compreendendo astelascontínuasousemfim),
grelhasouredes,emfiodealumínio,dechapasou
tirasestiradas,emalumínioFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto.Noentanto,
podemserutilizadastelasmetálicas(compreen­
dendoastelascontínuasousemfim),grelhasou
redes,emfioalumínio,ouchapasoutirasestiradas,
emalumínio,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
excapítulo78Chumboesuasobras,comexclusãodosn?s7801e
7802.Aregradaposição7801estádefinidaase­
guirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L114/108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
O (2) (3
7801 Chumboemformasbrutas:
—Chumboafinado(refinado)
—OutrosFabricaçãoapartirdeobrasdechumbo
Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadosdesperdíciose
resíduosdaposição7802
excapítulo79Zincoesuasobras,comexclusãodosn?s7901e
7902.Aregraaplicávelaosprodutosdaposição
7901estádefinidaaseguirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
7901 Zincoemformasbrutas Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadosdesperdíciose
resíduosdon?7902
excapítulo80Estanhoesuasobras,comexclusãodosn?s8001,
8002e8007.Aregraaplicávelaosprodutosdapo­
sição8001estádefinidaaseguirFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8001 Estanhoemformasbrutas Fabricaçãonaqualasmatériasutilizadasdevemser
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,nãopodemserutilizadososdesperdíciose
resíduosdaposição8002
excapítulo81Outrosmetaiscomuns,trabalhados;obrasdeou­
trosmetaiscomunsFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasclassificadasnamesmaposiçãoqueadoproduto
nãodeveultrapassar50%doprodutoàsaídadafá­
brica
8206 Ferramentasdepelomenosduasdasposições8202
a8205,acondicionadas emsortidosparavendaa
retalhoFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedosn?s8202a
8205.Contudo,asferramentasdosn?s8202a8205po­
demserincluídasnosortido,desdequeoseuvalornão
exceda15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
8207 Ferramentasintercambiáveis paraferramentasma­
nuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas-ferra­
mentas(porexemplo:decunhar,estampar,puncio­
nar,roscar,furar,brocar,brochar,fresar,tornear,
atarraxar)incluídasasfieirasdeestiragemoude
extrusão,parametais,easferramentasdeperfura­
çãooudesondagemFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8208 Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara
aparelhosmecânicosFábricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoprodutoe
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
ultrapassar40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L114/109
(1) (2) (3)
ex8211 Facas(exceptodaposição8208)comlâminascor­
tantesouserrilhadas,incluídasaspodadeirasdelâ­
minasmóveisFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,podemserutilizadaslâminasdefacase
cabosdemetaiscomuns
8214 Outrosartigosdecutelaria(porexemplo:máquinas
decortarocabelooutosquiar,fendeleiras,cutelos,
incluídososdeaçougueedecozinha,ecorta-pa­
péis);utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicu­
rosoudepedicuros(incluídasaslimasparaunhas)Fabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,podemserutilizadoscabosdemetaisco­
muns
8215 Colheres,garfos,conchas,escumadeiras,páspara
tortas,facasespeciaisparapeixeouparamanteiga,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantesFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Noentanto,podemserutilizadoscabosdemetaisco­
muns
ex8306 Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,de
metaiscomunsFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,asoutrasmatériasdon?8306podemseruti­
lizadasdesdequeoseuvalornãoexceda30%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
PosiçãoSHn?DesignaçãodoprodutoOperaçãooutransformação aplicávelàsmatériasnãooriginárias
queconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3) ou (4)
excapítulo84Reactoresnucleares('),caldeiras,
máquinas,aparelhoseinstrumentos
mecânicos,esuaspartes;comex­
clusãodosprodutosclassificados
nasposiçõesepartesdeposiçõesseguintes,cujasregrassãodefinidas
aseguir:n°s8402,8403,ex8404,
8406a8409,8411,8412,ex8413,
ex8414,8415,8418,ex8419,
8420,8423,8425a8430,ex8431,
8439,8441,8444a8447,ex8448,
8452,8456a8466,8469a8472,
8480,8482,8484e8485Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8402 Caldeirasdevapor(geradoresde
vapor),excluídasascaldeiraspara
aquecimento centralconcebidas
paraproduçãodeáguaquentee
vapordebaixapressão,caldeiras
denominadas «deáguasobreaque­
cida»Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8403
e
ex8404Caldeirasparaaquecimentocen­
tral,exceptoasdaposição8402,e
aparelhosauxiliaresparacaldeiras
paraaquecimentocentralFabricaçãonaqualtodasasmaté­
riasutilizadasdevemserclassifica­
dasnumaposiçãodiferentedasdos
n?s8403ou8404.Contudo,asma­
tériasclassificadasnosn?s8403ou
8404podemserutilizadas,desde
queoseuvalornãoexceda5%do
preçodoprodutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaldada
fábrica
(')Asregrasprevistasnascolunas(3)e(4)nãoseaplicamnoquerespeitaaoselementosdecombustíveldaposição8401,até31deDezembrode1988.

N?L114/110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
8406 Turbinasavapor Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica-
8407 Motoresdepistão,alternativoou
rotativo,deigniçãoporfaísca(mo­
toresdeexplosão)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8408 Motoresdepistão,deigniçãopor
compressão (motoresdieselou
semi-diesel)Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8409 Partesreconhecíveis comoexclu­
sivaouprincipalmente destinadas
aosmotoresdasposições8407ou
8408Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8411 Turborreactores ,turbopropulsores
eoutrasturbinasagásFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8412 Outrosmotoresemáquinasmotri­
zesFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
ex8413 Bombasvolumétricas rotativas Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40°/odo
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8414 Ventiladores industriais eseme­
lhantesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2-5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/111
(1) (2) (3) ou (4)
8415 Máquinaseaparelhosdearcondi­
cionadocontendoumventilador
motorizadoedispositivospróprios
paramodificaratemperaturaea
humidade,incluídasasmáquinase
aparelhosemqueahumidadenão
sejaregulávelseparadamenteFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8418 Refrigeradores ,congeladoresifree­
zers)eoutrosmateriais,máquinase
aparelhosparaaproduçãodefrio,
comequipamentoeléctricoouou­
tro;bombasdecalorexcluídasas
máquinaseaparelhosdearcondi­
cionadodaposição8415Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
produtoàsaídadafábrica
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5°/odopreçodopro­dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasnãoexcedaovalordas
matériasorigináriasutilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãpexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8419 Aparelhosedispositivosdestinados
àsindústriasdamadeira,dapasta
depapeledocartãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8420 Calandraselaminadores,excepto
osdestinadosaotratamentodeme­
taisouvidro,eseuscilindrosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8423 Aparelhoseinstrumentosdepesa­
gem,incluídasasbásculasebalan­
çasparaverificarpeçasfabricadas,
excluídasasbalançassensíveisape­
sosnãosuperioresa5cg;pesos
paraquaisquerbalançasFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N°L114/112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
8425
a
«428Máquinaseaparelhosdeelevação,
decarga,descargaoudemovimen­
taçãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodòlimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8431sópodemser
utilizadasatéaovalorde'5%
\dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8429 Bulldozers,angledozers,niveladoras,
raspotransportadoras (scrapers),pás
mecânicas,escavadoras,carregado­
rasepáscarregadoras ,compacta­
doreserolosoucilindroscompres­
sores,autòpropulsores :
—Rolosoucilindroscompressores Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8431sópodemser
utilizadasatéaovalorde5%
dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%doprodutoàsaídadafábrica
8430 Outrasmáquinaseaparelhosde
terraplanagem ,nivelamento,raspa­
gem,escavação,compactação ,ex­
tracçãoouperfuraçãodaterra,de
mineraisouminérios;bate-estacas
earranca-estacas ;limpa-nevesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8431sópodemser
utilizadasatéaovalorde5°/o
dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8431 Partesreconhecíveis comoexclu­
sivaouprincipalmente destinadasa
rolosoucilindroscompressoresFabricaçãonoqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica■
8439 Máquinaseaparelhos,parafabri­
caçãodepastadematériasfibrosas
celulósicasouparafabricaçãoou
acabamentodepapeloucartãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/113
(1) (2) (3) ou (4)
8441 Outrasmáquinaseaparelhos,para
otrabalhodapastadepapel,do
papeloudocartão,incluídasas
cortadeirasdetodosostiposFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde25%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8444
a
8447Máquinasutilizadasnaindústria
têxtildosn?s8444a8447Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
ex8448 Máquinaseaparelhos,auxiliares,
paraasmáquinasdasposições8444
e8445Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8452 Máquinasdecostura,exceptoasde
coser(costurar)cadernosdaposi­
ção8440;móveis,basesetampas,
própriosparamáquinasdecostura;
agulhasparamáquinasdecostura
—Máquinasdecosturaquefaçam
unicamenteopontoaelança­
deiraecujacabeçapese,no
máximo,16kgsemmotorou
17kgcommotorFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnamontagem
dacabeça(excluindoomotor)
nãoexcedaovalordasmatérias
origináriasutilizadase
—Osmecanismos detensãodo
fio,omecanismodecrocheteo
mecanismodeziguezagueutili­
zadosjásãooriginários<
—Outros Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8456
a
8466Máquinasemáquinas-ferramentas
dosn?s8456a8466epartese
accessórios,reonhecíveiscomoex­
clusivaouprincipalmente destina­
dosàsmáquinasemáquinas-ferra­
mentasdosn?s8456a8466Fabricaçãona(paiovalordetodas,asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8469
a
8472Máquinaseaparelhosdeescritório
(máquinasdeescrever,máquinasde
calcular,máquinasautomáticas
paraprocessamento dedadose
suasunidades,fotocopiadores ,
agrafadoras,porexemplo)Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica/

N?L114/114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
8480 Caixasdefundição;placasde
fundoparamoldes;modelospara
moldes;moldesparametais(ex­
ceptolingoteiras),carbonetosmetá­
licos,vidro,matériasminerais,bor­
rachaouplásticoFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8482 Rolamentosdeesferas,deroletes
oudeagulhasFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­
dutoasaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8484 Juntasmetaloplásticas ;jogosou
sortidosdejuntasdecomposições
diferentes,apresentadosembolsas,
envelopesouembalagensseme­
lhantesFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8485 Partesdemáquinasoudeapare­
lhos,nãoespecificadasnemcom­
preendidasemoutrasposiçõesdo
presentecapítulo,nãocontendo
conexõeseléctricas,partesisoladas
electricamente ,bobinas,contactos
nemquaisqueroutroselementos
comcaracterísticas eléctricasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
excapítulo85Máquinas,aparelhosematerial,
eléctrico,esuaspartes;aparelhos
degravaçãooudereproduçãode
som,aparelhosdegravaçãooude
reproduçãodeimagensedesom
emtelevisãoesuasparteseacessó­
rios;comexclusãodosprodutos
classificadosnasposiçõesepartes
deposições8501,8502,ex8518,
8519a8529,8535a8537,ex8541,
8542,8544a8548,cujasregrases­
tãodefinidasaseguirFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8501 Motoresegeradores,eléctricos,ex­
ceptoosgruposelectrogéneosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8503sópodemser
utilizadasatéaovalorde5°/o
dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdásComunidadesEuropeias N?:L114/115
(1) (2) (3) ou (4)
8502 Gruposelectrogéneos econversores
rotativos,eléctricosFabricaçãonaqual:
-—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
.:—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
nasposições8501ou8503só
podemserutilizadasatéaova­lorde5%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8518 Microfoneseseussuportes;alto­
-falantes,mesmomontadosnos
seusreceptáculos ;amplificadores
eléctricosdeaudiofrequência ;apa­
relhoseléctricosdeamplificaçãode
somFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqual:
-—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadosnãoexceda
3%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8519 Gira-discos,electrofones,leitores
decasseteseoutrosaparelhosdere­
produçãodesom,semdispositivo
degravaçãodesom
—Gramofones eléctricos Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
cede3%dopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

NVL114/116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
O) (2) 3 ou (4)
8520 Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaGravadoresdesuportesmagnéticos
éputros,aparelhosdegravaçãode
som,mesmocomdispositivodere­
produçãodesomincorporadoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodas .asmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizada*nãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
8521 Aparelhosvideofónicosdegrava­
çãooudereproduçãoFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
Ereçodoprodutoàsaídadafá­rica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica
8522 Parteseacessóriosdosaparelhos
dasposições8519a8521Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8523 Suportespreparadosparagravação
desomouparagravaçõesseme­
lhantes,nãogravados,exceptoos
produtosdocapítulo37Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8524 Discos,fitaseoutrossuportespara
gravaçãodesomouparagravações
semelhantes,gravados,incluídosos
moldesematrizesgalvânicospara
fabricaçãodediscos,comexclusão
dosprodutosdocapítulo37
—Moldesematrizesgalvânicos
parafabricaçãodediscos
—Outros Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8523sópodemserutilizadosatéaovalorde5%
dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/117
(1) (2) (3) ou (4)
8525 Aparelhosemissores(transmissores)
deradiotelefonia ,radiotelegrafia ,
radiodifusãooutelevisão,mesmo
incorporando umaparelhodere­
cepçãoouumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom;câmaras
detelevisãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadasnãoexceda
3%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8526 Aparelhosderadiodetecção ede
radiossondagem (radar),aparelhos
deradionavegação eaparelhosde
radiotelecomandoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3°/odopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadosnãoexceda
3%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8527 Aparelhosreceptorespararadiote­
lefonia,radiotelegrafia ouradiodi­
fusão,mesmocombinados ,num
mesmogabineteouinvólucro,com
aparelhodegravaçãoouderepro­
duçãodesom,oucomumrelógioFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica,
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3«/odopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25%dopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadosnãoexceda
3°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8528 Aparelhosreceptoresdetelevisão
(incluídososmonitoreseprojecto­
resdevídeo),mesmocombinados,
nummesmogabineteouinvólucro,
comaparelhoreceptorderadiodi­
fusãooucomaparelhodegravação
oudereproduçãodesomoude
imagens
—Aparelhosvideofónicosdegra­
vaçãooudereprodução,com
sintonizador devídeoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L114/118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) <2> '(3) ou (4)
8528
(cont.)—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3o/odopreçodoproduto
àsaídadafábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40°/odo
preçodoprodutoàsaídadafá­
.brica
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
àsaídadafábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25°/odopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadosnãoexceda
3%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8529 Partesreconhecíveis comoexclu­
sivaouprincipalmente destinadas
aosaparelhosdasposições8525a
8528
—Destinadasparausoexclusivo
ouprincipalemaparelhosvi­
deofónicosdegravaçãooude
reproduçãoFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
brica
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadase
—Ovalordostransístoresdapo­
sição8541utilizadosnãoex­
ceda3%dopreçodoproduto
asaídadafábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatériasutili­
zadasnãoexceda25°/odopreço
doprodutoàsaídadafábricae
—Ovalordostransístoresdaposi­
ção8541utilizadosnãoexceda
3%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8535
e
8536Aparelhosparainterrupção,seccio­
namento,protecção,derivação,li­
gaçãoouconexãodecircuitoseléc­
tricosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8538sópodemser
utilizadasatéaovalorde5%
dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/119
(D 2 (3 ou 4
8537 Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
Ereçodoprodutoàsaídadafá­ ricaeQuadros,painéis,consolas,cabi­
nas,armários(incluídososdeco­
mandonumérico)eoutrossupor­
tes,comdoisoumaisaparelhosdas
posições8535ou8536,paraco­
mandoeléctricooudistribuiçãode
energiaeléctrica,incluídososque
incorporaminstrumentosouapare­
lhosdocapítulo90,exceptoos
aparelhosdecomutaçãodaposição
8517Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição8538sópodemser
utilizadasatéaovalorde5%
dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8541 Díodos,transístoresedispositivos
semelhantesasemicondutores ,com
exclusãodosdiscos(wafers)ainda
nãocortadosemmicrochapasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábrica
8542 Circuitosintegradosemicrocon­
juntoselectrónicosFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadosnãoexceda40°/odo
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
nasposições8541ou8542só
[>odemserutilizadasatéaova­orde5°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábrica
8544 Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábricaFios,cabos(incluídososcabosco­
axiais)eoutroscondutores,isola­
dosparausoseléctricos(incluídos
osenvernizados ouoxidadosano­
dicamente),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,
constituídosdefibrasembainhadas
individualmente ,mesmocomcon­
dutoreseléctricosoumunidosde
peçasdeconexão
8545 Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábricaEléctrodosdecarvão,escovasde
carvão,carvõesparalâmpadasou
parapilhaseoutrosartigosdegra­
fiteoudecarvão,comousemme­
tal,parausoseléctricos
8546 Isoladoresdequalquermatéria,
parausoseléctricosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

N°L114/120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
8547 Peçasisolantes,inteiramente de
matériasisolantes,oucomsimples
peçasmetálicasdemontagem(su­
portesroscados,porexemplo)in­
corporadasnamassa,paramáqui­
nas,aparelhoseinstalaçõeseléctri­
cas,exceptoosisoladoresdaposi­
ção8546;tubosisoladoresesuas
peçasdeligação,demetaisco­
muns,isoladosinteriormenteFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8548 Parteseléctricasdemáquinase
aparelhos,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições
dopresentecapítuloFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8601
a
8607Veículosematerialparaviasfér­
reasousemelhantesesuaspartesFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8608 Materialfixodeviasférreasouse­
melhantes;aparelhosmecânicos
(incluídososelectromecânicos )de
sinalização,desegurança,decon­
trolooudecomandoparaviasfér­
reasousemelhantes,rodoviáriasou
fluviais,paraáreasouparquesde
estacionamento ,instalaçõesportu­
áriasouparaaeródromos;suas
partesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificados
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordeto­
dasasmatériasutilizadasnãoex­
ceda30%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
8609 Contentores,incluídososdetrans­
portedefluidos,especialmente
concebidoseequipadosparaumou
váriosmeiosdetransporteFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
excapítulo87Veículosautomóveis,tractores,ci­
closeoutrosveículosterrestres,
suasparteseacessórios;comexclu­
sãodosclassificadosnasposiçõese
partesdeposições8709a8711,ex
8712,8715e8716,cujasregrases­
tãodefinidasaseguirFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
8709 Veículosautomóveissemdisposi­
tivodeelevação,dostiposutiliza­
dosemfábricas,armazéns,portos
ouaeroportos,paraotransportede
mercadorias acurtasdistâncias;
carros-tractores dostiposutilizados
nasestaçõesferroviárias;suaspar­
tesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadefábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L114/121
(1) (2) (3) ou (4)
8710 Veículosecarrosblindadosde
combate,armadosounão,esuas
partesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
nomesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8711 Motocicletas (incluídososciclomo­
tores)eoutrosciclosequipados
commotorauxiliar,mesmocom
carrolateral;carroslaterais
—Commotordepistãoalterna­
tivodecilindrada :
I
—Nãosuperiora50cmJFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
20%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Superiora50cmJ Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao.
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsidadafá­bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex8712 Bicicletassemrolamentosdeesfe­
rasFabricaçãoapartirdematériasde
qualquerposiçãocomexclusãodas
matériasaon?8714Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N®L114/122 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
8715 Carrinhoseveículossemelhantes
paratransportedecrianças,esuas
partesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­
dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8716 Reboquesesemi-reboques para
quaisquerveículos;outrosveículos
nãoautopropulsores ;suaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8801
e
8802Balõesedirigíveis;veículosaéreos;
veículosespaciaiseseusveículosde
lançamentoFabricaçãonaqualtodasasmaté­
riasutilizadasdevemserclassifica­
dasnumaposiçãodiferentedado
produtoFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8803 Partesdosveículoseaparelhos,das
posições8801ou8802Fabricaçãonaqualovalordasma­
tériasdon?8803utilizadasnãoex­
ceda5%dopreçodoprodutoà
saídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8804 Pára-quedas,incluídosospára­
-quedasdirigíveiseosgiratórios;
suaspaneseacessórios
—Giratórios Fabricaçãoapartirdematériasde
qualquerposição,incluindoasma­
tériasdon?8804Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqualovalordasma­
tériasdon?8804utilizadasnãoex­
ceda5%dopreçodoprodutoà
saídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
8805 Aparelhosedispositivosparalança­
mentodeveículosaéreos;apare­
lhosedispositivosparaaterragem
deveículosaéreosemporta-aviões
eaparelhosedispositivosseme­
lhantes;aparelhossimuladoresde
vooemterra;suaspartesFabricaçãonaqualovalordasma­
tériasdon?8805utilizadasnãoex­
ceda5%dopreçodoprodutoà
saídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
Capítulo89EmbarcaçõeseestruturasflutuantesFabricaçãonaqualtodasasmaté­
riasutilizadasdevemserclassifica­
dasnumaposiçãodiferentedado
produto.Contudooscascosdena­
viosdaposição8906nãopodem
serutilizadosFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/123
(1) (2) (3) ou (4)
excapítulo90Instrumentoseaparelhosdeóptica,
fotografiaoucinematografia ,me­
dida,controlooudeprecisão;ins­
trumentoseaparelhosmédico-ci­
rúrgicos;suasparteseacessórios;comexclusãoaosclassificadosnas
seguintesposiçõesoupartesdepo­
siçõescujasregrassãodefinidasa
seguir:9001,9002,9004,ex9005,
ex9006,9007,9011,ex9014,9015
a9020e9024a9033Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
brica,e
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5°/odopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9001 Fibrasópticasefeixesdefibrasóp­
ticas;cabosdefibrasópticas,ex­
ceptoosdaposição8544;matérias
polarizantes,emfolhasouempla­
cas;lentes(incluídasasdecon­
tacto),prismas,espelhoseoutros
elementosdeópticadequalquer
matéria,nãomontados,exceptoos
devidronãotrabalhadosoptica­
menteFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica '
9002 Lentes,prismas,espelhoseoutros
elementosdeóptica,dequalquer
matéria,montados,parainstrumen­
toseaparelhos,exceptoosdevidro
nãotrabalhadosopticamenteFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9004 Óculosparacorrecção,protecção
ououtrosfinseartigossemelhantesFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
ex9005 Binóculos,lunetas,incluídasasas­
tronómicas,telescópiosópticos,e
suasarmações,comexclusãodos
instrumentos deastronomiaesuas
armaçõesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5°/odopreçodopro­dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9006 Aparelhosfotográficos;aparelhose
dispositivos,incluídasaslâmpadas
etubos,deluzrelâmpago(flash),
parafotografia,exceptoaslâmpa­
dasdeigniçãoeléctricaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N°L114/124 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
ex9006
(cont.)—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5°/odopreçodopro­
dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadas
9007 Câmaraseprojectores,cinemato­
gráficos,mesmocomaparelhosde
gravaçãooudereproduçãodesom
incorporadosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9011 Microscópiosópticos,incluídosos
microscópiosparamicrofotografia ,
microcinematografia oumicropro­
jecçãoFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­brica
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5°/odopreçodopro­dutoàsaídadafábricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9014 Outrosinstrumentoseaparelhosde
navegaçãoFabricaçãona(jualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9015 Instrumentoseaparelhosdegeode­
sia,topografia,agrimensura,nive­
lamento,fotogrametria ,hidrogra­
fia,oceanografia,hidrologia,me­
teorologiaoudegeofísica,excepto
bússolas;telémetrosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/125
(1) (2) (3) ou (4)
9016 Balançassensíveisapesosiguaisou
inferioresa5cg,comousempesosFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9017 Instrumentos dedesenho,detra­
çadooudecálculo(porexemplo:
máquinasdedesenhar,pantógra­
fos,transferidores ,estojosdedese­
nhogeométrico,réguasdecálculo
ediscosdecálculo);instrumentos
demedidadedistânciasdeusoma­
nual(porexemplo:metros,micró­
metros,paquímetros ecalibres),
nãoespecificadosnemcompreendi­
dosemoutrasposiçõesdopresente
capítuloFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9018 Instrumentoseaparelhosparame­
dicina,cirurgia,odontologiaevete­
rinária,incluídososaparelhosde
cintilografia eoutrosaparelhos
electromédicos ,bemcomoosapa­
relhosparatestesvisuais
—Cadeirasdedentistacomapare­
lhosdeodontologiaFabricaçãoapartirdematériasde
qualquerposição,incluindoapartir
deoutrasmatériasdon?9018Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9019 Aparelhosdemecanoterapia ;apa­
relhosdemassagem;aparelhosde
psicotécnica;aparelhosdeozonote­
rapia,deoxigenoterapia ,deaeros­
solterapia,aparelhosrespiratórios
dereanimaçãoeoutrosaparelhos
deterapiarespiratóriaFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9020 Outrosaparelhosrespiratórios e
máscarascontragases,exceptoas
máscarasdeprotecçãodesprovidas
demecanismoedeelementofil­
tranteamovívelFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
25%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L114/126 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
9024 Máquinaseaparelhosparaensaios
dedureza,tracção,compressão,
elasticidadeedeoutrasproprieda­
desmecânicasdemateriais(por
ex.:metais,madeira,têxteis,papel,
plásticos)Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9025 Densímetros,areómetros,pesa-lí­
quidoseinstrumentosflutuantesse­
melhantes,termómetros,piróme­
tros,barómetros,higrómetros e
psicrómetros ,registadoresounão,
mesmocombinadosentresiFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9026 Instrumentoseaparelhosparame­
didaoucontrolodecaudal,nível,
pressãooudeoutrascaracterísticas
variáveisdoslíquidosougases(por
exemplo:medidoresdecaudal,in­
dicadoresdenível,manómetros ,
contadoresdecalor)exceptoos
instrumentoseaparelhosdasposi­
ções9014,9015,9028ou9032Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9027 Instrumentoseaparelhosparaaná­
lisesfísicasouquímicas(porex.:
polarímetros,rerractómetros ,es­
pectrómetros,analisadoresdegases
oudefumos);instrumentoseapa­
relhosparaensaiosdeviscosidade,
porosidade,dilatação,tensãosu­
perficialousemelhantes,oupara
medidascalorimétricas ,acústicas
oufotométricas (incluídososindi­
cadoresdetempodeexposição);
micrótomosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9028 Contadoresdegases,delíquidos
oudeelectricidade ,incluídosos
aparelhosparaasuaaferição
—Parteseacessórios Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
—Outros Fabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9029 Outroscontadores(porex.:conta­
doresdevoltas,contadoresdepro­
dução,taxímetros,totalizadoresde
caminhopercorrido,podómetros);
indicadoresdevelocidadeetacó­
metros,exceptoosdasposições
9014ou9015:estroboscópiosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/127
0) (2) (3) ou (4)
9030 Osciloscópios ,analisadoresdees­
pectroeoutrosinstrumentoseapa­
relhosparamedidaoucontrolode
grandezaseléctricas;instrumentose
aparelhosparamedidaoudetecção
deradiaçõesalfa,beta,gama,X,
cósmicosououtrasradiaçõesioni­
zantesFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9031 Instrumentos,aparelhosemáquinas
demedidaoucontrolo,nãoespeci­
ficadosnemcompreendidos emou­
trasposiçõesdopresentecapítulo;
projectoresdeperfisFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9032 Instrumentos eaparelhosparare­
gulaçãooucontrolo,automáticosFabricaçãonaqualòvalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40°/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9033 Parteseacessórios,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emou­
trasposiçõesdopresentecapítulo,
paramáquinas,aparelhos,instru­
mentosouartigosdocapítulo90Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
excapítulo91Relógioseaparelhossemelhantes,e
suaspartes,comexclusãodosclas­
sificadosnasseguintesposiçõescu­
jasregrassãodefinidasaseguir:
9105,9109a9113Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
9105 Despertadores ,relógioseaparelhos
semelhantes,exceptocommaqui­
nismodepequenoporteFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9109 Maquinismos ,exceptoosdepe­
quenoporte,derelógioseapare­
lhossemelhantes,completosemon­
tadosFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Ovalordasmatériasnãoorigi­
náriasutilizadasnãoexcedao
valordasmatériasoriginárias
utilizadasFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasuulizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9110 Maquinismosderelógiooudeapa­
relhossemelhantes,completos,não
montadosouparcialmentemonta­
dos(chablons);maquinismosdere­
lógiooudeaparelhossemelhantes,
incompletos,montados;esboçosde
maquinismosderelógiooudeapa­
relhossemelhantesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaídadafá­
bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
naposição9114sópodemser
utilizadasatéaovalorde5%
dopreçodoprodutoàsaídada
fábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica

N?L114/128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3) ou (4)
9111 CaixasderelógiosesuaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40%do
preçodoprodutoàsaidadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cado,asmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9112 Caixasesemelhantesdeoutrosre­
lógiosoudeaparelhossemelhantes,
esuaspartesFabricaçãonaqual:
—Ovalordetodasasmatérias
utilizadasnãoexceda40°/odo
preçodoprodutoàsaídadafá­bricae
—Dentrodolimiteacimaindi­
cadoasmatériasclassificadas
namesmaposiçãodoproduto
sópodemserutilizadasatéao
valorde5%dopreçodopro­dutoàsaídadafábricaFabricaçãonaqualovalordetodas
asnlatériasutilizadasnãoexceda
30%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes
—Demetaiscomuns,mesmodou­
radosfolheadasouchapeadas
demetaispreciosos
—OutrosFabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
40"/odopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
Fabricaçãonaqualovalordetodas
asmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
capítulo92Instrumentosmusicais,suaspartes
eacessóriosFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
40%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica
PosiçãoSHn? DesignaçãodoprodutoOperaçãooutransformação aplicávelàsmatériasnãooriginárias
queconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
capitulo93Armasemunições,suasparteseacessórios Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
ex9401
e
ex9403Móveisdemetalcomum,comtecidodealgodão
nãoguarnecidodepesoiguala300g/m*oumenosFabricaçãonaqualtodasasmatériaisutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto
ou
Fabricaçãoapartirdetecidosdealgodãoqueseapre­
sentemnumaformaprópriaparautilizaçãonosprodu­
tosdasposições9401ou9403,desdeque:
—Oseuvalornãoexceda25%dopreçodoproduto
àsaídadafábrica,e
—Todasasmatériasutilizadassejamjáorigináriaseclassificadasnumaposiçãodiferentedasdosn?s
9401ou9403

2.5.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L114/129
(1) (2) (3)
9405 Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)
esuaspartes,nãoespecificadosnemcompreendidos
emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazes
eplacasindicadorasluminosas,eartigosseme­
lhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposiçõesFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9406 Construçõesprefabricadas Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9503 Outrosbrinquedos;modelosreduzidosemodelos
semelhantesparadivertimento,mesmoanimados;
quebra-cabeças (puzzles)dequalquertipoFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasestãoclassificadasem
posiçõesdiferentesdasdoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex9506 Artigoseequipamentosparaginástica,atletismo,
outrosdesportos(excluídooténisdemesa)oujo­
gosaoarlivre,nãoespecificadosnemcompreendi­
dosemoutrasposições;piscinas,incluídasasinfan­
tisFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadassão
classificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudoosesboçosdestinadosàfabricaçãodecabeças
detacosdegolfepodemserutilizadas,bemcomoas
outrasmatériasclassificadasnamesmaposiçãodopro­
duto,desdequeoseuvalornâoexceda5%dopreço
doprodutoàsaídadafábrica
9507 Canasdepesca,anzóiseoutrosartigosparaa
pescaàlinha;camaroeiroseredessemelhantespara
qualquerfinalidade;iscasechamarizes(exceptoosdasposições9208ou9705)eartigossemelhantes
decaçaepescaFabricaçãonaqualtodasasmatériasutilizadasdevem
serclassificadasnumaposiçãodiferentedadoproduto.
Contudo,podemserutilizadasmatériasdamesmapo­
siçãodoproduto,desdequeoseuvalornãoexceda
5%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
ex9601
e
ex9602Obrasdematériasanimais,vegetaisouminerais
paraentalharFabricaçãoapartirdematériastrabalhadasdessasposi­
ções
ex9603 Vassouraseescovas(comexcepçãodevassourase
semelhanteseescovasfeitasdepelodemartaoude
esquilo),vassourasmecânicasparausomanual,ex­
ceptoasmotorizadas ;bonecaserolosparapintura,
rolosdeborrachaoudematériasflexíveisanálogasFabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasnãoexceda50°/odopreçodoprodutoàsaídada
fábrica
9605 Conjuntosdeviagemparatoucadordepessoas,
paracosturaouparalimpezadecalçadoouderou­
pasCadaartigoqueconstituiosortidodevecumprirare­
graquelheseriaaplicadasenãoseapresentassein­
cluídonosortido.Contudo,osortidopodeconterpro­
dutosnãooriginários,desdequeoseuvalortotalnão
exceda15%dopreçodosortidoàsaídadafábrica
9606 Botões,incluídososdepressão;formaeoutraspar­
tes,debotõesoudebotõesdepressão;esboçosde
botõesFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeve
exceder50°/odopreçodoprodutoàsaídadafá­
brica
9608 Canetasesferográficas ,canetasemarcadoresde
pontadefeltrooudeoutraspontasporosas;cane­
tasdetintapermanenteeoutrascanetas;estiletes
paraduplicadores ;lapiseiras;canetasporta-penas,
porta-lápiseartigossemelhantes ;suaspartes(in­
cluídasastampaseprendedores),exceptoosarti­
gosdaposição9609Fabricaçãoapartirdematériasclassificadasnumaposi­
çãodiferentedadoproduto;contudo,osaparosou
pontasdeaparoseoutrasmatériasclassificadasna
mesmaposiçãodoprodutopodemserutilizadasdesde
queo?euvalornãoexceda5%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica

N?L114/130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.5.88
(1) (2) (3)
9612 Fitasimpressorasparamáquinasdeescreverefitas
impressorassemelhantes,tintadasoupreparadasde
outraformaparaimprimir,montadasounãoem
carretéisoucartuchos;almofadasdecarimbo,im­
pregnadasounão,comousemcaixaFabricaçãonaqual:
—Todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—Ovalordetodasasmatériasutilizadasnãoexceda
50%dopreçodoprodutoàsaídadafábrica
9613 Isqueiroseoutrosacendedores,comexclusãodos
acendedoresn?3603,mesmomecânicosoueléctri­
cos,esuaspartes,exceptopedrasepavios
—Isqueirospiezoeléctricos Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasclassificadasnaposição9613nãoexceda30%do
preçodoprodutoàsaídadafábrica
—Outros Fabricaçãonaqualovalordetodasasmatériasutiliza­
dasclassificadasnaposição9613nãoexceda5°/odo
preçodoprodutoàsaídadafábrica
ex9614 Cachimbosefornilhos^demadeira,raizououtras
matériasFabricaçãoapartirdeesboços