20.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L16/27
REGULAMENTO (CEE)N?122/89DACOMISSÃO
de19deJaneirode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3806/88daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
89/89(«);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3806/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3.doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão^constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deJanéiro
de1989.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4136/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJaneirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/6É
P)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L362de30.12.1988,p.13.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
f4)JOn?L197de26.7.1988,p.10.OJOn?L335de7.12.1988,p.18.
(*)JOn?L13de17.1.1989,p.21.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L16/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.1.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):L
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 19,077 19,157 19,317 19,476 19,715 19,556
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 45,45 45,64 46,02 46,40 46,97 46,83
—Holanda(Fl) 50,68 50,90 5132 51,74 52,38 52,16
—UEBL(FB/Flux) 921,17 925,03 932,76 940,44 951,98 94430
—França(FF) 139,26 139,81 140,99 142,16 143,95 142,71
—Dinamarca(Dkr) 166,88 167,57 168,97 170,37 172,47 171,05
—Irlanda(£Irl) 15,488 15,549 15,680 15,810 16,010 15,871
—ReinoUnido(£) 12,128 12,174 12^77 12365 12,525 12,321
—Itália(Lit) 29634 29748 29937 30068 30454 29842
—Grécia(Dr) 1944,97 1940,32 1936,99 1930,70 1963,69 1851,32
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)3008,45 3022,66 3041,15 3054,27 3091,56 3030,74
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :|| \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4159,46 4173,71 4197,25 4215,20 4259,88 4181,63

20.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L16/29
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5.5?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 21,577 21,657 21,817 21,976 22,215 22,056
2.Ajudasfinais:Illl
a)Sementescolhidasetransformadas
em:||
—RFdaAlemanha(DM) 51,35 51,54 51,92 52,30 52,87 52,73
—Holanda(Fl) 57,30 57,52 57,94 58,36 59,00 58,78
—UEBL(FB/Flux) 1041,89 1045,75 1053,48 1061,15 1072,69 1065,02
—França(FF) 158,22 158,77 159,95 161,12 162,91 161,67
—Dinamarca(Dkr) 188,98 189,67 191,08 192,47 194,58 193,16
—Irlanda(£Irl) 17,597 17,658 17,789 17,920 18,120 17,981
—ReinoUnido(£) 13,815 13,862 13,965 14,053 14,212 14,008
—Itália(Lit) 33721 33835 34025 34156 34542 33930
—Grécia(Dr) 2316,97 2312,32 2308,98 2302,70 2335,69 2223,32
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3393,98 3408,19 3426,69 3439,81 3477,09 3416,27
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \ I
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—:numoutroEstado-membro (Esc)4629,48 4643,73 4667,27 4685,21 4729,90 4651,65

N?L16/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.1.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 24,084 24,449 24,993 25,371 25,558
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas \ l
em('): \ \
—RFdaAlemanha(DM) 57,27 58,13 59,41 60,31 60,75
—Holanda(Fl) 63,94 64,90 66,34 67,34 67,84
—UEBL(FB/Flux) 1162^4 1180,57 1206,83 1225,09 1234,12
—França(FF) 177,24 180,01 184,19 187,06 188,44
—Dinamarca(Dkr) 211,15 214,38 219,21 222,55 224,19
—Irlanda(£Irl) 19,713 20,022 20,487 20,806 20,959
—ReinoUnido(£) 15,508 15,755 16,130 16,372 16,493
—Itália(Lit) 37821 38419 39263 39769 40061
—Grécia(Dr) 2690,53 2738,50 2807,49 2842,06 2862,31
b)SementescolhidasemEspanhaeli IIlIl
transformadas :I-IIlIl
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)3811,20 386736 3942,41 3988,38 4018,48
c)SementescolhidasemPortugalell \llll \
transformadas :liIlIlIl \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6800,67 6871,14 6970,98 7033,07 7068,38
—numoutroEstado-membro (Esc)6627,84 6696,52 6793,82 6854,33 6888,75'
3.Ajudascompensatórias :lilili
—emEspanha(Pta) 3759,15 3817,23 3894,20 3940,18 3972,21
4.Ajudasespeciais:lilili
—emPortugal(Esc) 6627,84 6696,52 6793,82 6854,33 6888,75
(')ParaassementescolhidasnaComunidaderiasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sao
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,084900 2,080970 2,077730 2,074380 2,074380 2,064400
Fl 2,353700 2,350230 2347080 2,343650 2,343650 2,333430
FB/Flux 43,636100 43,626800 43,616500 43,605000 43,605000 43,573800
FF 7,106920 7,112370 7,116850 7,120600 7,120600 7,131790
Dkr 8,066270 8,070040 8,072690 8,074720 8,074720 8,081260
£Irl 0,779399 0,779101 0,779082 0,779406 0,779406 0,779853
£ 0,638827 0,640238 0,641388 0,642658 0,642658 0,646746
Lit 1531,68 1537,21 1542,15 1547,50 1547,50 1562,61
Dr 172^3000 174,19800 17539200 176,72500 176,72500 181,23200
Esc 171,15900 171,70200 172,28500 172,79200 172,79200 174,88600
Pta 130,55800 131,03800 131,51200 132,02200 132,02200 133,53400