1.2.95 N?L24/130 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?205/95DACOMISSÃO
de31deJaneirode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
Considerando queon?1doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?3813/92suprimeaaplicação dofactorde
correcção1,207509apartirde1deFevereirode1995;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ;
Considerando queastaxasdoecuque,seforcasodisso,
substituem astaxasdeconversão agrícolasfixadasanteci­
padamente antesde1deFevereirode1995sãoafectadas
dofactordecorrecção 1,207509 ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?157/95da
Comissão ,de31deJaneirode1995,queestabelece
medidastransitórias relativasàsupressão dofactorde
correcção aplicávelàstaxasdeconversão utilizadasno
sectoragrícola(3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?92/95daComissão (4);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversãoagrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95;que
on?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabsolutoda
diferença entreosdesviosmonetários dedoisEstados­
-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxasdo
ecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferênciade21a31deJaneiro
de1995,énecessário fixarumanovataxadeconversão
agrícolaparaapesetaespanhola eacoroasueca;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?92/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereiro
de1995.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)Verpágina 1dopresenteJornalOficial.
(4)JOn?L15de21.1.1995,p.5.
V)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu-40,8337
7,74166
1,94962
293,676
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,808628
1992,69
13,7190
163,980
9,29426
0,789704francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
282,381 dracmasgregas 305,913 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,777527 librairlandesa 0,842321 librairlandesa
1916,05 lirasitalianas 2075,72 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
.157,673 pesetasespanholas 170,813 pesetasespanholas
8,93679 coroas suecas 9,68152 coroassuecas
0,759331 libraesterlina 0,822608 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
340,978 dracmasgregas 369,393 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2313,65 lirasitalianas 2506,45 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,392 pesetasespanholas 206,258 pesetasespanholas
10,7913 coroassuecas 11,6905 coroassuecas
0,916899 libraesterlina 0,993307 libraesterlina