27.9.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L251/13
REGULAMENTO (CE)N?2308/94DACOMISSÃO
de26deSetembrode1994
quealteraoRegulamento (CE)n?2251/94,relativoaofornecimento deprodutos
lácteosatítulodeajudaalimentar
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ParaoloteF,osanexosdoRegulamento (CE)n?2251/94
sãosubstituídospeloanexodopresenteregulamento .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2251/94da
Comissão(3)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de5106toneladasdeleiteempóe452,5
toneladasdebutteroil;que,paraoloteF,apedidodo
beneficiário,éconvenientealterardeterminadascondições
nosanexosdoreferidoregulamento ,Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deSetembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L242de17.9.1994,p.10.

N?L251/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.94
ANEXO
«LOTEF
1.Acçãon?('):1660/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme ,ViaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Somália
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãoÇ):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,I.B.2eI.B.3)
Inscriçõesnalínguainglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de31.10a20.11.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :3.10.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:17.10.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de14.11a4.12.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasegarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurT.Vestergaard,
bâtiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037/25670AGRECB;
telecópia:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem7.9.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2098/94daComissão(JOn?L221de26.8.1994,p.13)»