30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/25
MapadereceitasedespesasdaFundaçaoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercíciode1989
(89/42/CEE)
Nostermosdeartigo9?doRegulamento (CEE)n?1417/76doConselho,de1de
Junhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundaçãoEuropeia
paraaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(•),«omapadereceitasede
despesasdaFundaçãoassimcomooquadrodopessoalsãopublicados,atítulo
informativo ,noJornalOficialdasComunidades Europeias ,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
(»)JOn?L164de24.6.1976,p.16.

N?L27/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
OsmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemECUs,
salvoindicaçãoemcontrário.

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/27
FUNDAÇAO EUROPEIAPARAAMELHORIA DASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
RECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1989 Exercício1988 Exercício1987
1
5SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia
Receitasdiversas6350000
1210006000000
1000005264068,46
144262,21
TOTALGERAL 6471000 6100000 5408330,67

N?L27/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1989Exercício j
1988Exercício
1987
CAPÍTULO 1
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 6350000 6000000 5264068,46
TOTALDOCAPÍTULO 1 6350000 6000000 5264068,46
CAPÍTULO 5
500Produtodavendadebensmóveiseimóveis p.m. p.m. 0,—
502Produtodavendadepublicações 15000 15000;7700,65
511Arrendamento ealuguerdebensimóveis 5000; 5000 *6058,40
520Rendimentosdeaplicaçãodefundos;jurosbancárioseoutros 60000: 45000 95660,74
540Receitasváriasdisponíveisparareafectaçãomasquenãoforamutiliza­
das 6000 p.m. 13698,20
590Outrasreceitasdeoperaçõesadministrativas 35000 35000 21144,22
TOTALDOCAPÍTULO 5 121000 100000 144262,21
TOTALGERAL 6471000 61000005408330,67

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/29
FUNDAÇAO EUROPEIAPARAAMELHORIA DASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
100Regulamento (CEE)n?1365/75doConselho,de26deMaiode1975,quecriaaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadas
CondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L139de30.5.1975,p.1).
Nostermosdon92doartigo15?doRegulamento (CEE)n?1365/75,éinscritanoorçamentogeraldasComunidades
EuropeiasumasubvençãodestinadaàFundação.Areceitainscritacorrespondeàcontribuiçãoprevista(artigo644daParteB
doMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).


30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/31
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
DESPESAS
Resumogeraldasdotações(1989e1988)edaexecução(1987)
Capitulo Designação Dotações1989Dotações1988Execução1987
1
2
3
4Pessoal
Despesasdefuncionamento administrativo
Despesasoperacionais —Melhoriadascondiçõesdevida
Despesasoperacionais —Melhoriadascondiçõesdetraba­
lho3090000
661000
1088000
16320002850000
727000
1009200
15138002532344,12
556989,05
942945,—
1398831,81
TOTAIGERAL 6471000 <>100000 5431109,98

N9L27/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal
1100Vencimentos —base 1965000 1748000 1252399,47
1101Prestaçõesfamiliares 237000 196000 141345,41
1102Subsídiosdeexpatriação 2000^0 165000 120744,13
1103Subsídiosparasecretariado 20000 p.m. 8483,33
Totaldoartigo110 2422000 2109000 1522972,34
/11Outrosagentes
1112Agenteslocais p.m. p.m. 395,93
TotaldoartigoI11p.m. p.m. 395,93
/12Treinoadicional,cursosdelínguas,reciclagemeinformaçõesparao
pessoal 50000 24000 36458,63
113Cotizaçõespatronaisparaasegurançasocial
1130Segurocontradoença 56000 48000 34279,96

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/33
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
/10
1100
i101Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodosvencimentos-base ,calculadoscombasenoquadrodepessoaldoexercício.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,oqualfixaoregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn°L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osartigos6?,7oe8?
doseuAnexoIV.
Asprestaçõesfamiliarescompreendem :
1102—Abonodelariguala5%dovencimento-base ,
—Abonoporfilhoacargo,
—Abonoescolar.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15)e,nomeadamente ,oartigo10?doseu
AnexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldevencimento-base ,doabonodelaredoabonoporfilhoacargo.
/II
1112Estenúmerodestina-seacobrirassalários,ashorasextraordinárias eascotizaçoespatronaisparaasegurançasocialdeagentes
locais.
/13Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osn?s1e2do
artigo38?

N?L27/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
/13(continuação)
1131Segurocontraacidentesedoençasprofissionais 14000 12000 8306,80
1132Segurocontradesemprego 17000 14000 8216,96
\ Totaldoartigo113 87000 74000 50803,72
114Abonosesubsídiosdiversos I
1140Subsídiodenascimentoepormorte p.m. p.m. 0,—
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 42000 42000 29177,11
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. p.m. 235,71
\ Totaldoartigo114 42000 42000 29412,82
115Horasextraordinárias 18000 14000 16561,18
117Prestaçõessuplementares
1175Outropessoalremuneradoàtarefaetrabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 220000 140000 308999,21
\ Totaldoartigo117 220000 140000 308999,21
118Subsídiosedespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
Junçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 20000 26000 42342,69
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília) 5000 6400 1985,12
I182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 24000 31000 26972,14

30.1.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L27/35
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULOI—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
113(continuação)
AquestãodosegurocontradesempregoestáaserexaminadapeloConselho. 132
114
1140
1141
1145Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de19deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodopessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osseus
artigos39?e40?
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodopessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo15?
doAnexoIV.
Estenúmerodestina-seacobrirosabonosespeciaisprevistos,paraosgestoresdefundosparaadiantamentos eostesoureiros,
peloregulamentoquefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundação.
115Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oseuAnexoII.
OpessoaldascategoriasCeDrecebeumarenumeraçãopelashorasextraordinárias efectuadaspodendoserumsubsídiofixo
ouumsalárioconsoanteonúmerodehoras.
117
1175Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspeloempregodepessoaltemporárioeasdespesasdetradução,
reprodução(planos,desenhos,gráficos)edetrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
118
1180
1181
1182Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecondidatosconvocadosparapreencherumavagaassim
comoasdespesasdosexamesmédicosporocasiãodorecrutamento .
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagemdevidasaosagentesporocasiãodasuaentradaem
função,cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação(afectadodocoeficientecorrector),

N?L27/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
118(continuação)
1182(continuação)
1183Despesasdemudançaderesidência 15000 21000 26075,32
1184Ajudasdecustotemporárias 4000 7000 7997,71
II Totaldoartigo118 68000 91400 105372,98
/19Valoresponderadosdesalários -31000 150000 70687,85
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias 180000 180000 159609,91
I40Restaurantes ecantinas 20000 16000 13298,20
141Serviçomédico 4000 2200 2870,23
162Outrasintervençõessociais 5000 3700 210954,48
170Despesasderecepçãoederepresentação 5000 3700 3946,64||TOTALDOCAPÍTULO 1 3090000 2850000 2532344,12
CAPÍTULO 2
201Seguros 8000 7500 6010,71
202Agua,gás,electricidadeeaquecimento 46000 46000 33933,04

30.t.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/37
FUNDAÇAO EUROPEIAPARAAMELHORIA DASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroObservações
118
1182
1183
1184(continuação)
(continuação)
—osubsídiodereinstalação (afectadodocoeficientecorrector),
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
localdetrabalhobemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadeumareinstalaçãonumaoutralocalidade .
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo16?doseu
AnexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidasaosagentes.
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaosregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),coma
últimaredacçãoquelhefoidadaem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo17°
doseuAnexoIV.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.
/19
130
140
141
162
170Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodevaloresponderadosdesalários,etc.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãodopessoaldaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirascomprascomplementares dematerialderestauranteeasubvençãodasrefeiçõestomadasna
cantina.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaosexamesmédicosanuais.
Estadotaçãodestina-seacobrirasintervençõesdaFundaçãoparaacçõesdecaráctersocialafavordosagentes.
Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasderepresentação .
201
202Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosdoimóvel.
Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosparaoexercício.

N?L27/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçao Dotações1989 Dotações1988Execução1987
203Limpezaemanutenção 52000 37000 45307,43
204Arranjodasinstalações 100000 197000 57313,66
205Segurançaevigilânciadosimóveis p.m. p.m. 0,—
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis 11000 10000 9898,74
220Instalaçõestécnicasematerialburótico
2200Primeiroequipamento emmaterialeinstalaçõestécnicas 50000 93000 103319,90
2201Renovaçãodematerialeinstalaçõestécnicas 4000 3400 1842,05
2202Aluguerdematerialeinstalaçõestécnicas 14000 13000 11811,32
2203Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodematerialeinstalaçõestécni­
cas 40000 31000 29432,43
2204Equipamentoelectrónicodeescritório 162000 95000 99856,02
Totaldoartigo220 270000 235400 246261,72
221Mobiliário
2210Primeiroequipamento emmobiliário 5000 31000 21199,99
2211Renovaçãodemobiliário p.m. p.m. 0,—
2213Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodemobiliário p.m. p.m. 348,54
Totaldoartigo221 5000 31000 21548,53
223Materialdetransporte
2231Renovaçãodematerialdetransporte p.m. p.m. 0,—
2233Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte 10000 10000 5220,75
Totaldoartigo223 10000 10000 5220,75
225Despesasdedocumentação ebibliotecaI
2250Fundodebiblioteca ,compradelivros 7000 7500 2062,22

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/39
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NumeroObservações
203
204
205
209Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasinstalaçõesdaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdearranjodasinstalaçõesdaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdesegurançaedevigilânciadasinstalaçõesdaFundação.
Esteartigodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériasdeimóveisnãoprevistasespecialmente ,nomeadamente ,
encargosetaxasdelimpezaderuas,saneamento,recolhadelixos,etc.
220
2200
2201
2202
2203
2204Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobrirasubstituiçãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodesíina-seacobriramanutençãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,alugueremanutençãodeequipamentoelectrónicodeescritório.
221
2210Estadotaçãodestina-seacobriracomprademobiliárioparaopessoaleoequipamentodesalasdereuniões.
2213Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodomobiliário.
223
2233Estadotaçãodestma-seacobrirocustodeoperaçãodosveículosdaFundação.
225
2250Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeobras,documentoseoutraspublicaçõesnãoperiódicasnecessáriasàFundação.

N?L27/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇAO EUROPEIAPARAAMELHORIA DASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989 Dotaçoes1988Execução1987
225
2251(continuação)
Materiaisespeciaisdebiblioteca,dedocumentação edereprodução p.m. p.m. 322,37
2252Assinaturasdejornaiserevistas 10000 6400 9249,44
2255Assinaturasdeserviçosdedadosvisuais 7000 6700 963,11
Totaldoartigo225 24000 20600 12597,14
230Papelariaematerialdeescritório 20000 12000 16098,30
235Uniformesevestuáriodetrabalho 3000 3700 3816,28
239
2390Outrasdespesasadministrativas
Publicações 18000 14000 16731,06
2394Pequenasdespesasvariadas 1000 1800 119,72
Totaldoartigo239 19000 15800 16850,78
240Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 45000 57000 39677,85
241Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 48000 44000 42454,12
TOTALDOCAPÍTULO 2 661000 727000 556989,05
r

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/41
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
225
2251
2252
2255(continuação)
Estenúmerodestina-seacobriracompradeequipamentos especiaisparabiblioteca,nomeadamente estantesmóveis,umleitor
eumprocessadordemicrofichas .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaassinaturadosjornais,revistasespecializadas ,jornaisoficiais,documentos
parlamentares ,boletinsdiversoseoutraspublicaçõesespecializadas .
Estadotaçãodestina-seapermitiroacessoabasesdedadosemlinha.
230
235Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomacompradepapel,envelopes,materialdeescritório,produtosparaaparelhos
dereprodução .
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,cuidadoelimpezadeuniformesevestuáriodetrabalho.
239
2390
2394Estadotaçãodestina-seacobrircustosdepublicação,especialmente aquelesenvolvidosnapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdoorçamentodaFundação,deacordocomoartigo9?dasregrasfinanceiras .
Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasadministrativas paraasquaisnãohajaprovisãoespecífica.
240Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasdecorreioedeentregadeencomendas ,incluindovolumesenviadospelocorreioou
poroutraforma.
241Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasfixasderenda,ocustodechamadasemensagens,custodemanutenção ,reparaçõese
manutençãodeequipamento .

N?L27/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
CAPÍTULO 3
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 10000 6100 4438,78
301iDifusãodeinformaçãoí
3010Publicaçãoderesultadosdeestudos 94000 100000 114746,18
i
3011;Publicaçãodorelatórioanual 24000 8300 26821,42
3012;
Publicaçãodeoutrosperiódicos 31000 30000 19583,30
Totaldoartigo301 149000 138300 161150,90
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 9000 5200 33,14
303Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdevidaeaoambiente 574000 533200 461897,72
304Despesasrelativasareuniões(ConselhodeAdministração ,comitésde
peritos,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões 113000 96000 99730,06
3041|Despesasdeinterpretação 52000 38000 42931,27
3042ReuniõesdoConselhodeAdministração 34000 25000 31361,40
3043 iReuniõesdoComitédePeritos 7000 3400 5771,40
Totaldoartigo304 206000 162400 179794,13

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/43
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA
Artigo
NúmeroObservações
300Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aproduçãodefichasoucatálogosassimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,demodoaestabelecer-seumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,com
osdadosactuais,odesenvolvimento recenteeainvestigaçãonosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação .
301
3010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação .
3012Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,
impressos).
302Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodaFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
303Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deestudosedeprojectosinscritosnoprogramadetrabalhodaFundaçãoe
relativosespecialmente àscondiçõesdevidaeaoambiente.
304
3040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,decolóquiosedereuniõesdeavaliaçãoem
execuçãodosprogramasdetrabalhodaFundação .
3041
3042
3043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,comosseminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadosnoâmbitodos
programasdetrabalhodaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência eoaluguerdeinstalações ,seforcasodisso.

N?L27/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 140000 164000 135630,33
TOTALDOCAPÍTULO 3 1088000 1009200 942945,—
CAPÍTULO 4
400Constituiçãodeumadocumentação operacional 23000 20000 13807,77
401Difusãodeinformação
4010Publicaçãoderesultadosdeestudos 133000 132000 159499,46
4011Publicaçãodorelatórioanual 36000 12000 19132,09
4012Publicaçãodeoutrosperiódicos 28000 27000 11998,85
Totaldoartigo401 197000 171000 190630,40
402Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 12000; 11000 1950,96
403Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdetrabalho 871000 1781800|747552,46
404Despesasrelativasásreuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários ,colóquios,etc.)edespesasdeinterpretaçãoconexas
4040Despesasgeraisdereuniões 158000 144000 149408,55
4041Despesasdeinterpretação 64000 58000 46676,45
4042ReuniõesdoConselhodeAdministração 51000; 37000 47041,99

N?L27/45 30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇOES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Artigo
NúmeroObservações
305
400
401
4010
4012
402
403
404
4040
4041
4042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.
Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aelaboraçãodefichasoucatálogos,assimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,afimdeestabelecerumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,comos
dadosactualizados eosdesenvolvimentos recenteseinvestigaçõesnosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirapublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,impressos).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodeFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares .
Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdeestudoeosprojectosespecíficosquecontribuirãoparaaexecuçãodo
programadaFundaçãorelativoàscondiçõesdetrabalho.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,colóquiosereuniõesdeavaliação,emexecução
dosprogramasdetrabalhodaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,seminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadasnoâmbitodosprogramasde
trabalhodaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistência ,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.

N?L27/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1989Dotações1988Execução1987
404
4043(continuação)
ReuniõesdoComitédePeritos 6000 5000 8624,91
Totaldoartigo404 279000 244000 251751,90
405Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 250000 286000 193138,32
TOTALDOCAPITULO 4 1632000 1513800 1398831,81
TOTALGERAL 6471000 61000005431109,98

30.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/47
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
404
4043(continuaçao)
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência ,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
405Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.

N?L27/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.89
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
Quadrodopessoalpara1989
CategoriasegrausLugaresautorizados
para1988Alterações
Lugaresautorizados
para1989
Novoslugares Reclassificações
Director 1 1
Directoradjunto 1 — — 1
A4 — — +1 1
A5 12(0— -1 li0)
A6 4(2)— — 4(2)
A7 5(3)— — 50
A8 — — — —
Total ,23 — — 23
B1 2 2
B2 — — +1 1
B3 4 +2 -1 5
B4 — — +1 1
B5 1 — -1 —
Total 7 4-2 — 9
C1
C2 1 — — 1
C3 9 +2 — 11
C4 — — — —
C5 4 — — 4
Total 14 +2 — 16
D1 _
D2 6 — — 6
D3 — — — —
D4 1 — — 1
Total 7 — — 7
Totalgeral 51 +4 — |55
(')Dosquais6tradutores .
(2)Dosquais2tradutores .
(3)Dosquais1tradutor.