190 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 04/Fasc .02
383R3166
15.11.83 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N9L316/1
REGULAMENTO (CEE )N93166/83DACOMISSÃO
de26deOutubro de1983
relativo aospedidos deapoio doFundo Europeu deOrientação eGarantia Agrícola ,Secção
Orientação ,para osprojectos deinvestimento nosector dapesca edaaquicultura
ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo 19
1.Ospedidos deapoio doFundo Europeu deOrien­
Tendo emConta oTratado queinstitui aComunidade tação eGarantia Agrícola ,Secção Orientação ,para
Económica Europeia , osprojectos deinvestimento nosector dapesca eda
aquicultura devem conter osdados edocumentos indi­
cados nosanexos .
2.Ospedidos devem serapresentados àComissão
emdois exemplares .Qualquer documento comprova­
tivoououtros quenãosejam osformulários previstos
nosanexos pode serapresentado num único exemplar .Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?2908/83do
Conselho ,de4deOutubro de1983 ,queestabelece uma
acção comum dereestruturação ,demodernização ede
desenvolvimento dosector dapesca ededesenvolvi­
mento dosector daaquicultura (*)e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo 129,
3.Ospedidos quenãopreencham ascondições pre­
vistas nosn?s1e2nãoserão tomados emconsideração
para aconcessão doapoio .
Considerando que ospedidos deapoio apresentados
noâmbito daacção comum prevista noRegulamento
(CEE )n?2908/83devem conter todos osdados que
permitam examinar osprojectos deacordo com os
critérios queaísãoenunciados ;4.Ospedidos apresentados noâmbito doRegula­
mento (CEE )n931/83doConselho ,de21deDezembro
de1982 ,relativo auma acção comum intercalar de
reestruturação dosector dapesca costeira edaaquicul­
tura (2),serão igualmente recebidos naforma prevista
noRegulamento (CEE )n92572/78daComissão (3),
alterado pelo Regulamento (CEE )n91898/80(4).
Considerando queesses dados devem serapresentados
sobuma forma idêntica ,afimdefacilitar uma instrução
rápida eumexame comparativo dospedidos ;
Artigo 29
Opresente regulamento entra emvigor noterceiro dia
seguinte aodasuapublicação noJornal Oficial das
Comunidades Europeias .Considerando que asmedidas previstas nopresente
regulamento estão emconformidade com oparecer do
Comité Permanente dasEstruturas daPesca ,
(2)JOn?L5de7.1.1983 ,p.1.
(3)JOn?L308de1.11.1978 ,p.19.
(4)JOn?L187de21.7.1980 ,p.1. (')JOn?L290de22.10.1983 ,p.1.

04/Fasc .02 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 191
Opresente regulamento eobrigatório emtodos osseus elementos edirectamente aplicável
emtodos osEstados-membros .
Feito emBruxelas em26deOutubro de1983 .
Pela Comissão
Giorgios CONTOGEORGIS
Membro daComissão

ANEXO 1
Paismembro : Projecton? /8.Recebidoem:.
EspaçoreservadoaComissão
PEDIDODEAPOIODOFEOGA
(Preencheràmáquinaouemcaracteresdeimprensaemduascópias,porcadanavio)
Títulodoprojecto
Construção/modernizaçãodeumnaviodepescade mdecomprimentoentreperpendiculares 0)
Portode
Departamento (5):.
Região(6):
1.Beneficiário (2)
1.1.Nomeoufirma:
1.2.Ruaenúmerooucaixapostal():
1.3.Códigopostalelocalidade :
1.4.Telefone : Telex:
1.5.Actividadeprincipaldobeneficiário : .
1.6.Formajurídica:
1.7.Datadaconstituição (apenasparaassociedades):
2.Organizaçãodeprodutores,cooperativaououtroorganismoquerepresenteeventualmente obeneficiário (4)
2.1.Firma:
2.2.Ruaenumerooucaixapostal:
2.3.Códigopostalelocalidade :
2.4.Telefone : : Telex:
2.5.Pessoaaconsultar :
2.6.Formajurídica:
(')Considera-secomprimentoentreperpendiculares adistânciasobrealinhadeflutuaçãodecargadeverãodesdeafrentedaproaatéparaalémdo
sítiodolemeouatéaocentrodocabrestante senãohouversítiodoleme.
(2)Obeneficiárioéapessoasingularoucolectivaquesuportaemúltimocasooencargofinanceirodarealizaçãodoprojecto.Sehouvervários
benecifiários ,inscreverosseusnomeseapelidoscomeçandopeloproprietáriomaioritário .
(3)(Muitoimportante)Indicarumaúnicamoradamesmoseparticiparemnoprojectováriosbeneficiários .
(4)Seobeneficiárioconsiderarnecessárioindicaroseurepresentante ,esteúltimoconsidera-semandatadoparareceberetransmitiracorrespondência
relativaàfasedeinstruçãodoprojecto.
(5)EmrelaçãoàBélgica:circunscrição .
(6)EmrelaçãoàBélgica:província.

3.Banco dóbeneficiário ouorganismo através doqual serão efectuados ospagamentos doFundo
3.1 .Nome oufirma :
3.2 .Rua en9ou caixa postal :
3.3 .Código postal elocalidade :
3.4 .Número deconta dobeneficiário nesse organismo (!):
4.Informações gerais
4.1.Data prevista ouefectiva doinício dostrabalhos (2):
4.2.Data prevista daentrada emserviço (2):
4.3.Adeclaração prevista noAnexo B2foipreenchida ?
(dizrespeito apenas àconstrução denavios ) SIM D NÃO □
5.Plano definanciamento doprojecto (emmoeda nacional enãoincluído oIVA seesteforrecuperável )
5.1.Custo total doinvestimento (5):
5.2 .Contribuição dobeneficiário (fundos próprios ):
5.3.Empréstimos Taxa (4) Duração Anuidade (5)
pedidos
1 -Total
2
3
5.4.Ajuda emcapital pedida aoEstado-membro ouaoutros organismos públicos :
5.5.Apoio pedido aoFEOGA : I %Ide5.1.
6.Obeneficiário dopresente projecto járecebeu umapoio doFEOGA : SIM O NÃO □
Sesim,indicar onúmero eoanodoprojecto queconsta dadecisão deconcessão deapoio .
Projecto n9 (Regulamento : )
Projecto n? (Regulamento : )
(')(Muito importante )Indicar umúnico número deconta mesmo separticiparem noprojecto vários beneficiários .
(2)(Atenção ,muito importante )Adata derecepção doprojecto porparte daComissão ,queconsta doaviso derecepção queseráenviado aobeneficiário ,
constitui uma data dereferência para orecebimento doprojecto .Emrelação aosprojectos demodernização denavios ,oinício dostrabalhos sópode
efectuar -seapós essadata .
Lmrelação aosprojectos deconstrução denavios ,aentrada emserviço talcomo édefinida pela legislação nacional dopaís dematrícula sópode
realizar -seapós essa data .
(?)Ocusto total doinvestimento doponto 5.1deve corresponder àsoma dospontos 5.2,5.3,5.4e5.5.
(4)Taxa dejuroqueestará acargo dobeneficiário .
(■')Seaanuidade fordecrescente notempo ,queira especificar emanexo .

7.Oabaixo assinado compromete -seacobrir com fundos próprios oucom empréstimos acontrair nascondições normais do
mercado (l)qualquer eventual diferença resultante deuma participação menor doFEOGA e/oudoEstado-membro nofinanciamento
doprojecto emquestão .
8.Oabaixo assinadoautoriza aComissão autilizar para finsestatísticos osdados queconstam doprojecto .
Data : Assinatura dooudos beneficiários :
\
(')Porempréstimo nascondições normais domercado ,entende -sequalquer empréstimo quenãobeneficia debonificação dejuros .


Projecto n? /8.
Espaço reservado aComissão
ANEXO
FICHA ADMINISTRATIVA DOPROJECTO
(Apreencher pelo Estado-membro )
Esta administração :
Emrelação aoprojecto dacategoria seguinte
Contrução donavio I I Modernização donavio
Estruturas artificiais imersas Aquicultura
Apresentado por
Requerendo umapoio doFEOGA de ou
Com ocusto deinvestimento elevando -sea:
Confirma que:
1.OEstado-membro emite umparecer favorável .
2.Oprojecto integra -senum programa deorientação plurianual oueventualmente num esquema descritivo :SIM □ NÃO □
Sesim,qual :
3..Opedido deapoio ,doFundo éapresentado poruma pessoa singular oucolectiva quepreenche ascondições enunciadas noartigo
10?doRegulamento (CEE )n92908/83.
4.Aparticipação financeira nacional narealização doprojecto emcausa seráconcedida por :
Sobaforma seguinte :
4.1.Subvenção emcapital
Montante : ou .%doinvestimento .
4.2 .Empréstimo ataxa reduzida :
Reembolso
Diferimento de Taxa de Duração de Quantia
empréstimo empréstimoTipo Númeroamortização emprestada
%0) (2) (3)
%
.0/4.2.1 .
4.2.2 .
4.2.3 .
I
AA .Partes iguais = pp (*)Indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano .
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .

ANEXO A
4.3.Empréstimos àstaxas demercado com bonificação dejuros de pontos acargo doEstado-membro :
Taxas de
mercadoTaxas de
empréstimoDuração de
empréstimoReem
Tipobolso
NúmeroDiferimento
de
amortizaçãoQuantia
emprestada
°/«% anosC) (2) (3)
0/ % anos
0/ % anos4.3.1 .
4.3.2 .
4.3.3 .
5.(Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos ainstalações deaquicultura asautorizações emrelação àsconstruções
projectadas :
—foram emitidas : SIM □
SIM □NÃO □
NÃO □ —estão emfasedeinstrução :
junto de
6. (Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos aestruturas artificiais imersas ,asautorizações necessárias foram emitidas ,
respeitantes :
—aolocal deimplantação :
—àescolha doselementos (fixos oumóveis ):SIM □ NÃO □
SIM □ NÃO □
7.Oorganismo bancário referido noponto 3dopedido deapoio éoorganismo porintermédio doqual serão efectuados ospagamentos
doFundo .
8.Aautoridade pública ouoorganismo encarregado datransmissão dosdocumentos éoseguinte :
Serviço acontactar : Telefone :
Pessoa responsável : Telex :
9.Oregime deIVA aplicável aoprojecto emanálise eoseguinte :
IVAtotalmente recuperável : SIM D
IVAparcialmente recuperável : SIM D
IVAnãorecuperável : SIM □NÃO □
NÃO □
NÃO □
NÃO □ Isenção deIVA : SIM LJ
Base legislativa :Lei/Decreto
Observações (4):
Data : Assinatura :
Carimbo
(')Indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =AA .Partes iguais = PP .
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano . ' ' ' '
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .
(4)Ssoregime IVA aplicável aoprojecto apresentar diferenças conforme osdiversos investimentos ,especifique .
NB:Porparticipação financeira doEstado-membro ,entende -sequalquer ajuda financeira dada aoprojecto com fundos públicos doEstado oudeoutros
organismos públicos .

Obeneficiário seráinformado dequeemcaso definanciamento dosprojectos pela Comissão ,aqueles devem serrealizados naforma
prevista peladocumentação anexa aoprojecto .Emcaso devariações supervenientes nascaracterísticas edimensões donavio oudas
principais menções doprograma detrabalhos ,aComissão deve tersido informada antes dasuaeventual decisão deconcessão de
apoio .
Qualquer alteração detrabalhos subsequente aestadecisão necessitará deumnovo exame doprojecto quepode conduzir eventualmente
àanulação doapoio seasvariações introduzidas noprojecto forem consideradas inaceitáveis .B ANEXO
Descrição geral doprojecto
Oexame decada projecto pelos Serviços daComissão seráefectuado pela análise dosseguintes elementos ,quedevem seranexados
aopedido deapoio eaoAnexo Acompletado pelo Estado-membro :
a)Umquestionário (B1)eoseventuais anexos correctamente completados
—para aconstrução denavios (B2,B3,C1,C3),
—para amodernização denavios (B3,C2,C3).
b)Umbreve relatório descritivo contendo asinformações seguintes (2páginas nomáximo ,mesmo manuscritas ):
—observações livres dobeneficiário sobre asituação geral dafrota doporto abrangido pelo projecto ,
—descrição daactividade ,patentes eexperiência dobeneficiário bem como ,senecessário ,docomandante donavio abrangido
pelo projecto ,
—vantagens esperadas pelarealização doinvestimento previsto pelo projecto ,nomeadamente emrelação :
—aeconomia local ,
—aosrecursos dapesca ,
—àrentabilidade daempresa ,
—àsnecessidades domercado ,
—àscondições detrabalho edesegurança .
c)Osdados económicos previstos noAnexo D1(Balanços )tendo emconta queobeneficiário pode emalternativa fornecer cópia
dosbalanços queasualegislação nacional lheimpõe .Neste caso ,eledeve preencher pelo menos osrectângulps respeitantes aos
totais dasdiferentes menções queconstam doAnexo D1.
Relativamente aobeneficiário quenãotenha aobrigação legal deelaborar umbalanço ,apenas osrectângulos respeitantes aos
totais dasdiferentes menções queconstam doAnexo D1devem serpreenchidos .
Obeneficiário cujo pedido deapoio diga respeito àrealização deuminvestimento deummontante inferior a150000ECUs (o
montante emmoeda nacional serácomunicado pelaadministração nacional competente )nãoéobrigado apreencher oformulário
D1.
d)Noquedizrespeito àscontas deexploração ,osrectângulos dosAnexos D2ouD3eD4ouD5 devem serpreenchidos em
todos oscasos conforme otipo decontrato celebrado com atripulação (participação ousalário )entendendo -sequequalquer
pormenor suplementar seráespecialmente apreciado pela Comissão .
Qualquer projecto nãoacompanhado dorelatório oudoquestionário bem como dosanexos nãopode serexaminado pelos serviços
daComissão ,nãopode sertomado emconsideração para umapoio doFundo eserárecusado porfalta deinformações suficientes .
Éoportuno sublinhar queainda quearedacção deumrelatório possa parecer aobeneficiário ,àprimeira vista ,uma tarefa complexa ,
estepermitirá com oquestionário melhor apreciar asrazões doinvestimento queelepretende realizar ,ointeresse para aorientação
dasestruturas dosector dapesca e,estabelecer nofinal ograu deprioridade doprojecto .
Aviso

B1 ANEXO
QUESTIONÁRIO
Construção emodernização denavios depesca
1.Desde queanoobeneficiário ouocomproprietário maioritário exerce apesca profissional ?(ano )
2.0beneficiário possui umnavio depesca oumais ? SIM □ NÃO □
Scsim (1):quantos navios ? (número /tab)
dosquais :empropriedade plena (número )
emco-propriedade (número )
3.Quais osmotivos quelevaram aopedido deapoio deFEOGA ?
alEvolução produtiva favorável eintenção dedesenvolvimento dasactividades : SIM □ NÃO □
b)Evolução produtiva desfavorável massusceptível demelhoria : SIM □ NÃO □
c'Outros (2): SIM □ NÃO □
4.Obeneficiário pretende investir :
a)Namodernização doseunavio ouseus navios depesca : SIM □ NÃO □
b)Construindo uma nova unidade : SIM □ NÃO □
5.Searesposta foiafirmativa aoponto 4b)trata-se :
a)Desubstituição deuma oudevárias unidades dobeneficiário : SIM □ NÃO □
—cujos navios tenham mais de12anos (tab)
—cujos navios tenham menos de12anos (tab)
t)Deumaditamento àsuaprópria frota : SIM □ NÃO □
c)Deuma primeira aquisição : SIM □ NÃO □
d)Desubstituição deumnavio pertencente aoutro armador eexplorado nomesmo porto : SIM □ NÃO □
6.Searesposta forafirmativa aoponto 5a)ou5d)onavio asubstituir :
2.)Perdeu-se definitivamente (naufrágio ,incêndio ,etc. )(3): SIM □ NÃO □
b)Destinado aserretirado daactividade dapesca (3): SIM □ NÃO □
c)Édestinado àvenda aoutro nacional daComunidade Económica Europeia : SIM □ NÃO □
7.Onovo investimento permitirá aumentará aactividade económica daempresa (2)noque diz
respeito :
a)Amelhoria dacapacidade decaptura :
—porummelhor equipamento : SIM □ NÃO □
—pelaextensão doraio deacção relativo àpesca : SIM □ NÃO □
—pela diversificação daactividade : SIM □ NÃO □
—pela modificação dotipo depesca : SIM □ NÃO □
(')
(2)
(■?)Preencher aficha prevista noAnexo B3emrelação acada navio quepertence aobeneficiário pelo menos em50% .
Especificar seforcaso disso norelatório descritivo .
Preencher para cada navio adeclaração deretirada (Anexo B2).

ANEXO B1
b)Aredução doscustos deprodução noquedizrespeito :
—aocarburante consumido : SIM □ NÃO □
—uma melhor automatização dostrabalhos debordo : SIM □ NÃO □
c)Uma melhoria qualitativa dosprodutos através deuma melhor conservação abordo : SIM □ NÃO □
d)Melhor segurança dotrabalho abordo : SIM □ NÃO □
8.Obeneficiário pode precisar sepertence aumdosorganismos seguintes (J)?
a)Organização deprodutores reconhecida : SIM □ NÃO □
b)Cooperativa : SIM □ NÃO □
c)Outro agrupamento : SIM □ NÃO □
9.Que tipo devenda vaipraticar obeneficiário :
—entrega àorganização deprodutores : SIM □ NÃO □
—venda pública emleilão : SIM □ NÃO □
—venda directa : SIM □ NÃO □
—venda porcontrato com indústria detransformação : SIM □ NÃO □
-—outros (precisar )
(MIndicar onome emorada :

ANEXO B2
DECLARAÇAO DERETIRADA
(facultativa )
O(s )abaixo(s)-assinado(s )declara(m )(M:
□Terdefinitivamente perdido (naufrágio ,incêndio ,etc.)outerretirado daactividade depesca (2)onavio cujas características
principais sãoâseguir indicadas ,
DTeraintenção emcasodeconcessão deapoio doFEOGA ,Secção «Orientação deconstruir umnovo navio depesca (2),deproceder
;àretirada daactividade depesca deumnavio quelhe(s )pertence natotalidade ecujas características principais sãoaseguir
indicadas ..
Características donavio (3)
Nome :
Ano deconstrução :
Tonelagem dearqueação bruta : (tab)
Data daperda oudaretirada :
Modo previsto deretirada : (2)
Dat : Assinaturas detodos osproprietários :
Aviso
Obeneficiário será informado dequepara obter opagamento dosaldo doapoio ,aretirada deve sercertificada porumdocumento
oficial daautoridade competente quecomprove ocancelamento donavio emcausa doregisto dosnavios depesca ecertifique que
nenhum prémio deparagem definitiva foioulheseráconcedido .
(*)Rscar onúmero quenãointeressa .
(2)Aretirada daactividade piscatória pode serrealizada doseguinte modo :
a)Demolição ;
b)Venda para utilização num paísterceiro ;
c)Afectação aoutros finsquenãosejam apesca .
(3)Onavio deve pertencer aobeneficiário ouaumdoscomproprietários donavio emprojecto ,hápelo menos umanonadata dadeclaração deretirada .

í1)Assinalar acasa correspondente :
N.B. :Aautoridade marítima ouaautoridade competente para apesca confirmara queosdados marcados com asterisco sãoexactos eafotografia está
conforme aoaspecto actual donavio .
Data : Assinatura daautoridade :ANEXO B3
DESCRIÇÃO DAS UNIDADES QUE PERTENCEM AOBENEFICIÁRIO
(Acompletar para cada navio depesca quepertença aobeneficiário pelo menos em50% )
Fotografia recente donavio delado (apreto ebranco ouacores ).
(Apenas para osnavios amodernizar ouaretirar daactividade dapesca .)
Características técnicas Características administrativas
 B. 1.Número dematrícula :
 B. 2.Porto deregisto : A. 1.Nome donavio :
 A. 2.Material deconstrução :
 A. 3.Comprimento exterior : m  B. 3.Porto aquepertence :
 4A.4.Comprimento entre perpendiculares : m B. 4.Porto dedesembarque 1:
B. 5.Porto dedesembarque 2:  A. 5.Tonelagem dearqueação bruta : trb
 A. 6.Potência domotor : CV
A. 7.Capacidade doporão : m? B. 6.Nome dooudosproprietário(s )
Quotas : A. 8.Ano deconstrucción :
— casco :
— motor :
A.Equipamento radioeléctrico (*):
Locatario Proprietário
B. 7.Proprietário embarcado
B. 8.Proprietário nãoembarcado(')
(')Radar
Loran
Sonda
Rádio
Gónio
VHF
Outros
A.10.Tipo deredes :B. 9.Membro datripulação (número ):
B.10.Tipo deretribuição (salário ouparticipação ):

ANEXO B3
C. Cálculo pelo beneficiário dovalor donavio (J)
c. 1.Valor actual demercado :
c.2.Valor segurado :
c.3.Valor deumnavio novo decaracterísticas similares :
D. Actividade donavio durante oanoanterior aodaapresentação dopedido deapoio financeiro .
D. 1Calendário daactividade (sepossível portrimestre )
MêsNúmero de
viagensDuração média
decada
viagemZonas depesca
.(2)Método depesca
(3)Consumo de
carburante
000kg
1— 3
4— 6
7— 9
10—12
Total
1—12
D.2.Desembarques evendas
Ano 198 .Consumo humano
Outros usos (4) Benticos /
demersaisPelágicosCrustáceos
emoluscos
Quantidade
(toneladas )
Valor
(000 FF/FB)
Mês— —
HCálculo afornecer apenas emrelação aosnavios quesãoobjecto deprojectos demodernização ouemrelação aosnavios asubstituir .
(2)Nacoluna «zonas depesca »devem inscrever -seasdivisões CIEM ouaszonas ICNAF .Emrelação àsCaraíbas ,àsregiões marítimas mediterrânicas
etc.,utilizar asdenominações previstas pelas autoridades nacionais competentes .
(•')Indicar ométodo depesca como segue :
Rede dearrasto pelo fundo □ Rede dearrasto pelágico 0Rede decerco□
Outras redes depesca 0 Palangres 0Outras 6 (especificar ).
(4)Indicar ,seforcaso disso ,nacasa ,onúmero demeses deactividade depesca para outros finsquenãosejam oconsumo humano .

C1 ANEXO
DESCRIÇÃO DONOVO NAVIO (PROJECTOS DECONSTRUÇÃO )
A.Documentos aanexar aopedido (numa única cópia )
1.Plano daembarcação com indicação dasdimensões bem como daescala dodesenho .
2.Orçamento doestaleiro naval ouprojecto decontrato oucontrato .
3.(Seforcaso disso )Orçamento defirmas especializadas pelo fornecimento demáquinas eequipàmentos .Obeneficiário deve
numerar esses orçamentos eanexá -losporordem .
Características administrativas
B. 1.Número daecomenda :B.Resumo dascaracterísticas técnicas eadministrativas
Características técnicas
A.1.Tipo denavio :
A.2.Material deconstrução :
A.3.Comprimento exterior : mB.2.Porto deregisto :
B.3.Porto aquepertence :
A.4.Comprimento entre perpendiculares : m B.4.Porto dedesembarque 1:
B.5.Porto dedesembarque 2: A.5.Tonelagem dearqueação bruta : tab
A.6.Potência domotor : CV
A,7.Capacidade doporão : m3B.6.Nome dooudosproprietário(s ):
Quotas
A.8.Equipamento radioelectrico previsto :
Numero
B.7.Proprietário embarcado í1)
(*)Radar
Loran
Sonda
Radio
Gónio
VHF
Outros
A. 9.Tipo deredes :B.8.Proprietário nãoembarcado
B.9.Membros datripulação (número ):
B.10.Tipo decontrato (salário ouparticipação ):
(')Assimilar acasacorrespondente .
C.Actividades previstas (vernota explicativa anexo B3)
1.Zonas depesca :
2.Duração media prevista decada viagem :
3.Métodos depesca projectados :
D.Desembarques evendas previsionais
Ano 198 .Consumo humano
Outros usos (2)Bênticos /
demersaisPelágicosCrustáceos
emoluscos
Quantidade
(toneladas )
Valor
(000FF/FB)
Mês — — —
(2)Indicar ,seforcaso disso ,nacasa ,onúmero demeses deactividade depesca para outros finsquenãosejam oconsumo humano .

C.Actividades previstas (vernota explicativa Anexo B3)
1.Zonas depesca :
2.Duração media prevista decada viagem :
3.Métodos depesca projectados :
D.Desembarques evendas previsionais
(')Assimilar acasa correspondente .
(2)Assimilar acasacorrespondente acrescentando aoladoonúmero deaparelhos previsto páradatacategoria .ANEXO C2
DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS EMPERSPECTIVA (PROJECTOS DEMODERNIZAÇÃO )
A.Documentos aanexar aòpedido (numa sócópia )
1.Sepossível ,plano daembarcação indicando acoraspartes deste abrangidas pelos trabalhos demodernização .
2,Orçamento defirmas especializadas pelos trabalhos demodernização oupelo fornecimento demáquinas eequipamento .O
beneficiário deve numerar esses orçamentos eanexá -losporordem .
B.Trabalhos projectados nonavio
Nome enúmero dematrícula :
1.Casco () 2.Superstruturas (*)
Adaptação daponte
Adaptação dacoberta •
_i___ Aparelho deelevaçãoVariação dedimensões
Restruturação parcial
Consolidação
Outros Guindaste I
3.Adaptação internaOutras
4.Equipamento tratamento captura
Equipamento defiltragem ___
Equipamento frigorífico
Outros
6.Equipamento radioeléctrico (2)Alojamento datripulação
Adaptação doporão /isolamento
Outros
5.Sistema depropulsão
Substituição domotor principal
Substituição domotor auxiliar
Sistema hidráulico
Sistema transmissão
Hélice develocidade variável
Hélice não variável
Canalização
Regulador carburante
OutrosRadar ■:
Loran
Sonda ______
Rádio I
Gomo
VHF _____
Outros . , '
8.Outros trabalhos (especificar )
7.Equipamento depesca
Redes depesca
Artes depesca
Ano 198 .Consumo humano
-.Outros usos (2),Bênticos /
demersaisPelágicosCrustáceos
emoluscos
Quantidade
(toneladas )
Valor
(000 FF/FB)■,'. ···

C3 ANEXO
RECAPITUL ATIVODOCUSTO DOS TRABALHOS EMPERSPECTIVA i1)
(Apreencher epiqualquer caso )
Cat N? Objecto Tipo oumarcaReferência
orçamentoCoste impostos
excluídos%
A
B
C1
1
1Casco
Superstruturas
Adaptações internas
Total A,B,C— —
D 1
2
3Motor principal
Motor auxiliar
Outros
Total D — —
E
F1
1Equipaméntos detratamento
dopeixe
Equipamento frigorifico
Total E,F— — .
G 1
2
3
4
5
6
7Radar
Loran
Sonda
Rádio
Gonio
VHF
Outros
Total G— —
H 1
2Redes depesca
Outras artes
Total H — —
I 1 Outros trabalhos não refe­
ridos
TOTAL DOS CUSTOS DE INVESTI­
MENTO ,IMPOSTOS EXCLUÍDOS— 100
Despesas gerais ,imprevistas (2)
IVA nãorecuperável (eventualmente )
TOTAL GERAL DO CUSTO DOS TRABALHOS EM PERSPECTIVA
(')Esteresumo temporobjecto reagrupar asdiferentes despesas .Areferência aosorçamentos anexados aopedido émuito importante para ocontrolo .
(2)Asdespesas gerais eosimprevistos apenas sãofinanciáveis emcaso deconstrução denovos navios eatéaolimite de7%docusto deinvestimento
sem impostos .

2.Total dasdisponibilidades
Créditos acurto prazo
3.1 .Clientes
3.2 .Adiantamentos aosfornecedores
3.Total doscréditos acurto prazo
4.Total doscréditos amédio elongo prazo
(Clientes ,cauções ,outros créditos )
Reservas
5.1.Materias-primas esemitratadas
5.2.Outras reservas (caixas ,etc.)
5.3.Mercadorias (destinadas avenda )
5.Total dasreservas
A. TOTAL DOACTIVO (1+2 +3+4+5)D1 ANEXO
BALANÇOS REC APITUL ATI VOS
198 . 198 . 198 . ACTIVO
Imobilizações após amortizações
1.1.Bens imóveis (terrenos econstruções )
1.2.Embarcações
1.3 .Bens moveis :
Mobiliário ematerial deescritório
Equipamento eutensílios
Veículos
1.4.Outros bens
1.5.[mobilizações incorpóreas :
Patentes e/oumarcas
Outros
1.6.Títulos decredito
1.Total dasimobilizações
Disponibilidades
Caixa
Banco2.1.
2.2.
2.3 .Cambio ,etc.

ANEXO D1
PASSIVO 198 . 198 . 198 .
Dividas acurto prazo
6.1.Fornecedores
6.2 .Bancos
6.3.Bens apagar
6.4.Outras dívidas acurto prazo
6.Total dedívidas acurto prazo
Dívidas amédio elongo prazo
7.1.Fornecedores (mais deuraano )
7.2.Empréstimos eempréstimos hipotecários
7.3 .Otras dívidas amais deumano
7.Total dasdívidas amédio elongo prazo
Provisões
8.1.Provisões para impostos
8.2.Provisões para riscos diversos
8.Total dasprovisões
B. TOTAL DO PASSIVO (6+7+8)
ACTIVO MENOS PASSIVO (A-B)
(Emrelação apenas àssociedades decapitais )
Capital social
Reservas
Benefícios transferidas
Perdas transferidos
Benefícios deexercício
Perdas deexercício

2.9. Impostos sobre osbenefícios
2.10 .Resultado deexploração ,impostos deduzidos
(2.8-2.9)D2 ANEXO
CONTA DEEXPLORAÇAO ECONTA DEGANHOS EPERDAS RECAPITULATIVAS
DOS TRES ANOS ANTERIORES
(Formulário apreencher emcaso decontrato apartes .)
198 . 198 . 198 .
2.1. Vendas brutas realizadas
2.2. Despesas comuns
2.2.1 .Carburante elubrificantes
2.2.2 .Gelo eviveres
2.2.3 .Outros
2.3. Vendas menos despesas (2.1—2.2)
2.4. Valor daparte daequipagem
(...%de2.3)
2.5. Valor daparte doarmador
(...%de2.3)
2.6. Despesas doarmador
2.6.í.Despesas financeiras
2.6.2 .Seguros emanutenção
2.6.3 .Encargos sociais
2.6.4 .Dotações para amortizações
2.6.5 .Diversos
2.7 . Lucros eperdas excepcionais
2.8. Resultado deexploração ,impostos nãodeduzidos
(2.5—2.6±2.7)

3.13 .Impostos etaxas
3.14 .Resultado ,impostos deduzidos
(3.12-3.13 ) |D3 ANEXO
CONTA DEEXPLORAÇAO ECONTA DEGANHOS EPERDAS DAEMPRESA
RECAPITULATIVAS DOS TRÉS ANOS ANTERIORES
(Formulário apreencher emcaso decontrato salarial .)
198 . 198 . 198 .
3.1 . Vendas brutas realizadas
Custes dosfactores deprodução (materias-primas yaces­
sórios ) I3.2 .
3.2.1 .
3.2.2 .
3.2.3 .Carburante elubrificantes
Gelo eviveres
Outros
3.3. Valor acrescentado bruto (3.1 —3.2)
3.4 . Custos demão-de-obra
3.5. Outras despesas internas (encargos sociais ,despesas de
manutenção geral )
3.6. Despesas financeiras '
3.7.Resultado deexploração ,amortizações nãodeduzidas I
(3.3-3.4-3.5-3.6) 1
3.8. Dotações para amortizacões
3.9. Resultado deexploração ,amortizações deduzidas (3.7
-3.8)
3.10 .Produto deinvestimentos produtivos
3.11 .Lucros ouperdas excepcionais doexercício anterior
3.12 .Resultado ,impostos nãodeduzidos
(3.9+3.10 ±3.11 ) I

D4 ANEXO
CONTA DEEXPLORAÇÃO ECONTA DEGANHOS EPERDAS PREVISIONAIS RELATIVA
AONAVIO QUE ÉOBJECTO DOPEDIDO DEAPOIO
(Formulário apreencher emcaso decontrato apartes .)
198 . 198 . 198 .
4.1 . Vendas previsionais
4.2.Despesas comuns 1
4.2.1 .Carburante elubrificantes
4.2.2 .Gelo eviveres
4.23.Outros
4.3. Vendas menos despesas (4.1 —4.2)
4.4. Valor daparte datripulação
(...%de4.3) . I I
4.5 . Valor daparte doarmador
(...%de4.3.) 1 : I
4.6. Despesas deiarmador
4.6.1 .Despesas financeiras
4.6.2 .Seguros emanutenção
4.6.3 .Encargos sociais
4.6.4 .Dotacoes para amortizacoes
4.6..). Diversos
4.7. Lucros ouperdas excepcionais
4.8. Resultado deexploração ,impostos nãodeduzidos
(4.5-4.6±4.7 )
4.9. Impostos sobre osbenefícios
4.10 .Resultados deexploração ,impostos deduzidos
(4.8-4.9) | |

ANEXO D5
CONTA DEEXPLORAÇAO ECONTA DEGANHOS EPERDAS PREVISIONAIS RELATIVA AONAVIO
QUE ÉOBJECTO DOPEDIDO DEAPOIO
(Formulario aprenecher emcaso decontrato salarial .)
198 . 198 . 198 .
5.1. Vendas previsionais
5.2. Custes dosfactores deprodução
(matérias-primas eacessórios )
5.2.1 .Carburante elubrificantes
5.2.2 .Gelo eviveres
5.2.3 .Otros
5.3. Valor acrescentado bruto (5.1 —5.2)
5.4 . Custos demão-de-obra
5.5. Outras despesas internas (encargos sociais ,
despesas demanutenção geral )
5.6. Despesas financeiras
5.7. Resultado deexploração ,amortizaçiõenes não
deduzidas (5.3 —5.4 —5.5 —5.6)
5.8. Dotações para amortizações
5.9. Resultado deexploração ,amortizações
deduzidas (5.7 —5.8)
5.10 .Produto deinvestimentos produtivos
5.11 .Ganhos eperdas excepcionais
doexercício anterior
5.12 .Resultado ,impostos nãodeduzidos
(5.9+5.10 ±5.11 )
5.13 .Impostos etaxas
5.14 .Resultado ,impostos deduzidos
(5.12-5.13 )


ANEXO II
Pais membro : Recebido em : Pro ecto n9 /8.
Espaço reservado aComissão
PEDIDO DEAPOIO DO FEOGA
(Apreencher àmáquina ouemcaracteres deimprensa emduas cópias .)
Título deprojecto :
Construção /Extensão /Modernização deuma unidade deprodução emaquicultura em
Departamento (5):
Região (6): •
1.Beneficiário
1.1.Nome oufirma :
1.2.Rua enúmero oucaixa postal (2):
1.3.Código postal elocalidade :
1.4.Telefone : Telex :
1.5.Actividade principal dobeneficiário :
1.6.Forma jurídica :
1.7.Data daconstituição (apenas para associedades ):
2.Organização deprodutores ,cooperativa ououtro organismo querepresente eventualmente obeneficiário (3)
2.1 .Firma :
2.2.Rua enúmero oucaixa postal :
2.3.Código postal elocalidade :
2.4.Telefone : Telex :
2.5.Pessoa aconsultar :
2.6.Forma jurídica :
(')Obeneficiário éapessoa singular oucolectiva quesuporta emúltimo caso oencargo financeiro darealização doprojecto .Sehouver vários
benecifiários ,inscrever osseus nomes eapelidos .
(2)(Muito importante )Indicar uma única morada ,ainda queparticipem noprojecto vários beneficiários .
(3)Seobeneficiário considerar necessário indicâr oseurepresentante ,esteúltimo considera -semandatado para receber etransmitir acorrespondência
relativa àfasedeinstrução doprojecto .

3.Banco dobeneficiário ouorganismo porintermédio doqual serão efectuados ospagamentos doFundo
3.1.Nome oufirma :
3.2.Rua enumero oucaixa postal :
3.3.Código postal elocalidade :
3.4.Número deconta dobeneficiário nesse organismo (*):
4.Informações gerais
4.1.Data prevista doinício dostrabalhos (2):
4.2.Data prevista dofimdostrabalhos :
5.Plano definanciamento doprojecto (emmoeda nacional esemIVA seesteforrecuperável )
5.1.Custo total doinvestimento (3):
5.2.Contribuição dobeneficiário (fundos próprios ):
5.3.Empréstimos Taxa (4) Duração Anuidade (5) Total
pedidos
1
2
3
5.4.Ajuda emcapital pedida aoEstado-membro ouaoutros organismos públicos :
5.5.Apoio pedido aoFEOGA : I %Ide5.1.
6.Obeneficiário dopresente projecto járecebeu umapoio doFEOGA :
Sesim,indicar onúmero eoanodoprojecto queconsta dadecisão deconcessão deapoio .SIM □ NÃO □
Projecto n?
Projecto n?(Regulamento :
(Regulamento :
(')(Muito importante )Indicar umúnico número deconta ainda queparticipem noprojecto vários beneficiários .
(2)(Atenção ,muito importante )Adata derecepção doprojecto porparte daComissão ,queconsta doaviso derecepção queseráenviado aobeneficiário ,
constitui uma data dereferência para orecebimento doprojecto .Emrelação aosprojectos dosector daagricultura oinício dostrabalhos sópode
efectuar -seapós essadata .
Todavia ,antes dessa data ,podem serreaizadas obras provisórias oudeensaio destinadas apermitir adiminuição doscustos derealizaçãa doprojecto .
Estas obras ,aindicar obrgatoriamente nopedido ,nãosãotodavia elegíveis para umapoio doFEOGA .
(3)Ocusto total doinvestimento doponto 5.1deve corresponder àsoma dospontos 5.2,5.3,5.4e5.5.
(4)Taxa dejuro acargo dobeneficiário .
(s)Seaanuidade fordecrescente notempo ,queira especificar emanexo .

7.Oabaixo assinado compromete -seacobrir com osseus fundos próprios oucom empréstimos acontrair emcondições normais do
mercado (*)qualquer eventual diferença resultante deumaparticipação menor doFEOGA e/oudoEstado-membro nofinanciamento
doprojecto emquestão .
8.Oabaixo assinado autoriza aComissão autilizar para finsestatísticos osdados queconstam doprojecto .
Data : Assinatura dooudosbeneficiários :
(')Porempréstimo emcondições normais domercado ,entende -sequalquer empréstimo quenãobeneficia debonificação dejuros .

Projecto n9 /8.
Espaço reservado aComissão
ANEXO A
FICHA ADMINISTRATIVA DOPROJECTO
(Apreencher pelo Estado-membro .)
Esta administração :
Emrelação aoprojecto dacategoria seguinte :
Contrução donavio Modernização donavio
Estruturas artificiais imersas Aquicultura
Apresentado por ....
0/./o Requerendo umapoio doFEOGA de ou
Com ocusto deinvestimento elevando -sea:
Confirma que :
1.OEstado-membro emite umparecer favoravel .
2.Oprojecto integra -senum programa deorientação plurianual oueventualmente num esquema descritivo :
SIM □ NÃO □
Sesim,qual :
3.Opedido deapoio doFundo éapresentado poruma pessoa singular oucolectiva quepreenche ascondições enunciadas noartigo
109doRegulamento (CEE )n?2908/83.
4.Aparticipação financeira nacional narealização doprojecto emcausa seráconcedida por : .
Sobaforma seguinte : J
4.1.Subvenção emcapital
Montante : ou %doinvestimento .
4.2.Empréstimo ataxa reduzida :
Taxa de Duração deReembolsoDiferimento de Quantia
empréstimo empréstimoTipo Númeroamortizaçao emprestada
0) (2) (3)
o/anos
%
%4.2.1 .
4.2.2 .
4.2.3 .
AA .Partes iguais = PP (')indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano .
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .

ANEXO A
4.3.Empréstimos àstaxas demercado com bonificação dejuros de pontos acargo doEstado-membro :
Taxas
demercadoTaxas de
empréstimoDuração de
empréstimoReem
Tipobolso
NúmeroDiferimento
de
amortizaçãoQuantia
emprestada
0/
0/
0/0/
0/·
0/anos(') (2) (3)
4.3.1 .
4.3.2 .
4.3.3 .
5.(Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos ainstalações deaquicultura asautorizações emrelação asconstruções
projectadas :
—foram emitidas : SIM □
SIM □NÃO □
NÃO □ —estão emfasedeinstrução :
junto de
6.(Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos aestruturas artificiais imersas ,asautorizações necessárias foram emitidas ,
respeitantes :
—aolocal deimplantação :
—àescolha doselementos (fixos oumóveis ):SIM NÃO □
SIM □ NÃO □
7.Oorganismo bancário referido noponto 3dopedido deapoio éoorganismo porintermédio doqual serão efectuados ospagamentos
doFundo .
8.Aautoridade pública ouoorganismo encarregado datransmissão dosdocumentos éoseguinte :
Serviço acontactar : Telefone :
Pessoa responsável : Telex :
Oregime deIVA aplicável aoprojecto emanálise éoseguinte :
IVAtotalmente recuperável : SIM D NÃO □
NÃO □
NÃO □
NÃO □IVAparcialmente recuperável : SIM D
IVAnãorecuperável : SIM D
Isenção deIVA : SIM D
Base legislativa :Lei/Decreto
Observações (4):
Data : Assinatura :
Carimbo
(')Indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =AA .Partes iguais =PP .
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano . ' ' '
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .
(4)Seoregime IVA aplicável aoprojecto apresentar diferenças conforme osdiversos investimentos ,especifique .
NB:Porparticipação financeira doEstado-membro ,entende -sequalquer ajuda financeira dada aoprojecto com fundos públicos doEstado oudeoutros
organismos públicos .

B ANEXO
Descrição geral doprojecto
Oexame decada projecto pelos serviços daComissão seráefectuado pela análise doselementos seguintes ,quedevem seranexados ao
pedido deapoio eaoAnexo Acompletado pelo Estado-membro :
a)Umrelatório descritivo quedêtodos ospormenores exigidos pelacomplexidade doprojecto e,nomeadamente :
—observações dobeneficiário sobre avocação especial ,para odesenvolvimento daaquicultura ,dolocal emqueoinvestimento
será realizado ,
—pormenores relativos àsinformações exigidas demaneira sintética noponto A2doquestionário (eventualmente ),
—vantagens esperadas pela reilização doinvestimento previsto noprojecto ,tendo emconta :
—aexistência decriações similares emactividade edasuasituação económica ,
—astecnologias empregues quedevem serprecisadas empormenor ,
—arentabilidade prevista ,
—asnecessidades domercado .
b)Umquestionário (B1)preenchido naparte AeBecompletado ,eventualmente ,pelos documentos fotográficos bem como por
anexos eventuais (título depropriedade doterreno ,oudelocação alongo prazo ,concessões ,licença deconstrução ,etc.).
c)Umresumo doscustos dostrabalhos (B2)com osdocumentos comprovativos anexados (orçamento dasconstruções eorçamento
dasfirmas especializadas para ofornecimento demáquinas edeequipamentos diversos .Planos dostrabalhos ).
d)Osdados económicos previstos noAnexo D1(Balanços )tendo emconta queobeneficiário pode emalternativa fornecer cópia
dosbalanços que asualegislação nacional lheimpõe .Neste caso ,deve preencher pelo menos osquadrados respeitantes aos
totais dasdiferentes menções queconstam doAnexo D1.
Para obeneficiário quenãotenha apbrigação legal deelaborar umbalanço ,apenas devem serpreenchidos osquadrados
respeitantes aostotais dasdiferentes menções queconstam doAnexo D1.
e)Noquedizrespeito àscontas deexploração ,devem serpreenchidos emtodos oscasos osAnexos D2eD3.
Qualquer projecto nãoacompanhado dorelatório oudoquestionário bem como dosanexos nãopode serexaminado pelos serviços da
Comissão ,nãopode sertomado emconsideração para umapoio doFundo eserárecusado porfalta deinformações suficientes .
Éoportuno sublinhar que,ainda quearedacção deumrelatório possa parecer àprimeira vista aobeneficiário uma tarefa complexa ,
estepermitirá com oquestionário melhor apreciar asrazões doinvestimento quepretende realizar ,ointeresse para aorientação das
estruturas dosector daaquicultura eestabelecer enfim ograu deprioridade doprojecto .
Aviso
Obeneficiário seráinformado que,emcaso definanciamento deprojectos pela Comissão ,estes devem serrealizados naforma prevista
pelos documentos anexos aoprojecto .Sesurgirem variações noprograma deinvestimento (alterações importantes nosdiferentes postos
detrabalho ,alterações detecnologia decriação ,alteração doprograma deprodução ,mudança doconsultor técnico eventual quetema
responsabilidade daconcepção doprojecto etc.),aComissão deve tersido informada antes desuadecisão eventual deconcessão de
apoio .
Qualquer variação após essa decisão ,necessitará deumnovo exame doprojecto ,podendo conduzir eventualmente àanulação doapoio
seasvariações introduzidas forem consideradas nãoaceitáveis .

B1 ANEXO
QUESTIONÁRIO
Situação técnica ,económica esocial antes edepois darealização doprojecto
A.Situação económica dobeneficiário
1.Beneficiário queopera jánosector decriação depeixes ,crustáceos emoluscos ,através dagestão deuma criação emactividade
Características dacriação actual (J)
—Localização geográfica :município de: (região : ...)
—Meio :artificial emterra 94 marítimo 94 emlagoa 94 tanque 94
—Tipo decriação :extensivo 94 intensivo 94 misto 94 submersível 94 insubmersível 94
—Características daagua existente :
água doce 94 água salgad ^ 94 água salobre 94
variação desalinidade eventual :
variação detemperatura :de a %o
de a °C
l/s —Gasto deagua existente :
—Número ,superfície ouvolume total debacias /recintos /concessões marítimas :
—Extensivos :n9 m2/ m3(en terra , no mar , em laguna )
laguna ) —Intensivos :n9 m2/ m3(en tierra , no mar , em
—Volume dasgaiolas : unitário : m3 Total : m3
—Espécies emcausa (*): n 10 11
—Quantidades produzidas : (Ano : )
—Volume denegócios : (Ano : )
—Pessoal empregado : (Ano : )
Obeneficiário possui zonas depostura ? SIM 94 NÀO 94
Sesim,ascaracterísticas dazona depostura sãoasseguintes í1):
—Localização geográfica :município de: . (Região : )
—Superfície construída : m2
—Espécies emcausa (*): 11| 12|j3|j4||51 16j|7[|8|9 10 11
(Ano dereferencia :198 . )
(Ano dereferência :198. )
(Ano dereferência :198. )
(Ano dereferência :198. )
(Ano dereferência :198 . )—Número anual dejuvenis produzidos
—Número anual dejuvenis comprados :
—Número dejuvenis utilizados naempresa :...
—Número dejuvenis comercializados :
—Volume denegócios ouvalor daprodução :..
Pessoal empregado :
(')Ajuntar obrigatoriamente aoprocesso :2fotografias davista geral dasunidades decriação ,1fotografia dasestruturas altas (edifícios ),1fotografia
dasestruturas deengorda (bacias ).Estas fotografias podem servir aquando doscontroles nolocal pelos serviços daComissão para averificação das
características dacriação .
(*) 1 Enguia |4] Peixe chato f7 10 Crustaceçs
Outros (aespecificar ) I2ISalmão |5| Robalo |8|
I3ITruta I6I Dourada I9ITainha
Ostras
Mexiliões11

B1 ANEXO
Senão,ouseonúmero dejuvenis forinsuficiente ,onde abastece dejuvenis necessários àcriação :
—Numa zona depostura (*):
—Junto depescadores —comerciantes (J):SIM NÃO
—Porimportação :País-membro —Paísterceiro (2):
—Outros (porexemplo :captação ,pesca directa ):
2.Beneficiário quenãoopera nosector dacriação depeixes ,crustáceos emoluscos :
a.)Qual éasuaactividade profissional principal :
(*)
b)Qual easuaexperiência pessoal oudoscolaboradores internos dasuaempresa nosector dacriação :
(2)
c)Nocaso deausência deexperiencia pessoal ,apoia -senum colaborador externo esesimqual :
(3)
d)Porque pretende lançar -seneste tipodeactividade nova :
NB.ESTES PONTOS DEVEM SEROBJECTO DORELATORIO QUE SERÁ ANEXADO AOPEDIDO
í1)Curta descrição apoiada ,nocaso depessoas colectivas ,poruma documentação económica geral dobeneficiário (estatutos ,etc.).
(2)Indicação precisa deonde essa esperiência foiadquirida .Juntar nome eendereço dascriações ouinstitutos deinvestigação
frequentados eindicar oseuperíodo deactividade .Descrição dostrabalhos efectuados .
(3)Indicação donome eendereço doconsultor técnico edoseurepresentante ,queaComunidade Económica Europeia pode consultar
para ospormenores sobre oprojecto .Descrição dassuasactividades edassuas realizações emaquicultura .
Obeneficiário éinformado quealigação com aquele consultor deve serprovada porumcontrato quepreveja ,entre outros ,um
período deassistência após arealização dostrabalhos .Emcaso definanciamento doprojecto ,nãoéadmitida qualquer mudança do
consultor ,salvo emcaso deforça maior edesde queoprograma dostrabalhos nãosejaalterado antes deuma nova decisão da
Comissão .
(')Indicar afirma eendereço (eventualmente pmanexo ). n ,
(2)Indicar opaísdeproveniência easquantidades anuais compradas ,bemcomo otamanho médio nacompra (eventualmente emanexo ).

ANEXO B1
B.Descrição daunidade deaquicultura emprojecto
1.Dados gerais
SIM □ NÃO □
SIM □ NÃO □
SIM □ NÃO □
SIM □ NÃO □—Trata -sedetrabalhos deinfraestrutura complementares àsunidades deprodução existentes ?
—Trata -sedeuma nova unidade deprodução ?
oudealargamento deuma unidade decriação existente descrita anteriormente ?
—Existem outras criações emactividade nazona deprojecto (região administrativa )e,sesim,quais ?(^
2.Descrição dolocal emqueoinvestimento serárealizado
—Localização geográfica :município de: (região :
—Características gerais dolocal :
1.Tanque : superfície emm2
2.Lagoa :
3.Plano deágua marítima :superfície emm2
superficie emm2
4.Outros (terrenos ,etc.): superficie emm¿..
—Características daágua existente :
água doce D água salgada D □ agua salobra
.%
.?C1.Variação eventual desalinidade : de %a
2.Variação detemperatura : de ?C a
Aquecimento natural D Aquecimento artificial D
3.Gasto deágua existente ouprevisão decaptação para alimentação dasbacias : l/s
3.Situação legal
—Olocal emqueoinvestimento serárealizado é:
1.Empropriedade plena (2): SIM □ NÃO □
2.Emconcessão (2): SIM □ NÃO □
3.Outros (!): SIM □ NÃO □
—Foram concedidas todas asautorizações previstas□ pelalegislação nacional para arealização doprojecto (3) SIM □ NÃO
Senão,quais sãoospedidos deautorizações emcurso deinstrução
O)Especificar norelatório descritivo .
(2)Juntar título depropriedade oudelocação alongo prazo outítulos deconcessão (válido pelo menos pordezanos).
(3)Atenção :oprojecto nãopode serconsiderado para umapoio enquanto osinvestimentos previstos nãoforem autorizados .Naausência dessas
autorizações ,pode serremetido para oexercício seguinte oudefinitivamente recusado .

B1 ANEXO
4.Características dasestruturas decriação previstas noprojecto
Unidade A:1.Monocultura □Policultura □Na terra □No mar□Em tanque /lagoa □Em gaiola □
Unidade B:2.Monocultura DPolicultura DNa terra DNo marDEm tanque /lagoa DEm gaiola D
Unidade C:3.Monocultura □Policultura □Na terra□No mar□Em tanque /lagoa DEm gaiola D
Circulação deágua
Bacias dedespejo porgravidadeFechada D
Sim DAberta □
Não □
Completo DMista D
Semobjecto D
Parcial □ Sesim,odespejo e:
—Dimensão total dasestruturas decriação (superfície ouvolume total )emque
1.Edifício dazona depostura m2. nr\
m3 cujas bacias : número m2
2.Engorda :
—bacias intensivas : número m2
—outras bacias (extensivas ): número m2m3
m3
m3 —baiolas (conjunto ): número m2
3.Moluscos /conquicultura :
—cultura sobre estacas : numero
—cultura sobre cordas : comprimento total
superfíciem
m
2—cultura nosolo :
4.outros (especificar ):
Alimentação Natural □ Artificial □ Mista □
daquel :
—tipo dealimento utilizado :
—marca doalimento artificial (eventualmente ):
—taxa deconversão prevista :
—Dados sobre oemprego após arealização doprojecto
1.Quadros administrativos
ecientíficos : Numero salário anual bruto
salário anual bruto 2.Operários : número

(')Emcaso dealargamento decriações existentes ,aprodução ainscrever seráaprodução global incluindo aprodução actual .Seaprodução deregime
tiver deseratingida emvários anos ,darumquadro dasproduções anuais previstas atéaoanoderegime .
(2)Indicar aespécie .BI ANEXO
5.Previsões deprodução
—Está previsto realizar oprojecto em,. anos .
—Aprodução deregime seráatingida em anosí 1).
Produtos Peso individualNúmero ouquantidade total
(toneladas )Valor total
000 FF/FB
A.Juvenis para comercia­
lizar (2)
1
2
3
4-
5
B.Juvenis para utilizar na
exploração (2)
1
2
3
4
5
C.Adultos comercializáveis (2)
1
2
3 ;
4■
5
Total geral

ANEXO B2
RESUMO DOS TRABALHOS PROJECTADOS (!)
Custos dostrabalhos projectados Moeda nacional %
a)Trabalhos deinfraestrutura :
—movimentos deterra /dragagem
—diques
—lixeira ,acesso ,etc.
—estação debombeamento
—preparação dossolos
— outros
b)Construções emelevação :
—zonas depostura (incluindo bacias )
—armazenagem /preparação dealimçntos
—tratamento /expedição
—serviço
—outros
c)Bacias decriação (2):
—emterra/conglomerados
—embetão
— outros
d)Gaiolas
e)Conquicultura :equipamento decaptação oudecriação
f)Equipamentos /máquinas
g)Equipamentos desinalização ,devigilância oudeprotecção (precisar )
h)Outros investimentos
i)Meios detransporte externos
j)Meios detransporte internos
k)Embarcações deserviço-
TOTAL DOS CUSTOS DEINVESTIMENTO (SEM IVA ) 100
Despesas gerais ,imprevistos (3)
IVA nãorecuperável
TOTAL GERAL DOCUSTO DOS TRABALHOS PROJECTADOS
(')Esteresumo apenas temporobjecto reagrupar asdiferentes despesas .Énecessário emqualquer casojuntar aoprojecto umorçamento pormenorizado
dasconstruções ,oorçamento dasfirmas especializadas para ofornecimento demáquinas edeequipamentos eosplanos dasobras (num exemplar ).
(2)Nocaso emqueosmovimentos deterra digam respeito exclusivamente àcriação debacias decriação artificial ,devem serinseridos nesta alínea .
(3)As despesas gerais eosimprevistos são financiáveis até ao limite de 15% do custo de investimento sem impostos .

ANEXO D1
BALANÇOS REC APITUL ATIVOS
ACTIVO 198 . 198 . 198 .
Imobilizações apos amortizações
1.1.Bens imóveis (terrenos econstruções )
1.2.Embarcações "
1.3.Bens moveis :
Mobiliário ematerial deescritório
Equipamento eutensílios
Veículos
1.4.Outros bens
1.5.Imobilizações incorporeas :
Patentes e/oumarcas
Outros
1.6.Títulos decredito
1.Total dasimobilizações
Disponibilidades
2.1 .Caixa
2.2 .Banco
2.3.Cambio ,etc.
2.Total dasdisponibilidades
Créditos acurto prazo
3.1 .Clientes
3.2 .Adiantamentos aosfornecedores
3.Total doscréditos acurto prazo
4.Total doscréditos amédio elongo prazo
(Clientes ,cauções ,outros créditos )
Reservas
5.1.Materias-primas esemitratadas
5.2.Outras reservas (caixas ,etc.)
5.3.Mercadorias (destinadas avenda )
5.Total dasreservas
A. TOTAL DO ACTIVO (1+2+3+4+5)

ANEXO D1
PASSIVO 198 . 198 . 198 .
Dividas acurto prazo
6.1 .Fornecedores
6.2 .Bancos
6.3.Bens apagar
6.4.Outras dívidas acurto prazo
6.Total daidívidas acurto prazo
Dívidas amédio elongo prazo
7.1.Fornecedores (mais deumano )
7.2.Empréstimos eempréstimos hipotecários
7.3 .Outras dívidas amais deumano
7.Total dasdívidas amédio elongo prazo
Provisões
8.1.Provisões para impostos
8.2.Provisões para riscos diversos
8.Total dasprovisões
B. TOTAL DOPASSIVO (6+7+8)
ACTIVO MENOS PASSIVO (A-B)
(Emrelação apenas àssociedades decapitais )
Capital social
Reservas
Benefícios transferidos
Perdas transferidas
Benefícios deexercício
Perdas deexcercício

ANEXO D2
CONTA DEEXPLORAÇAO ECONTA DEGANHOS EPERDAS RECAPITULATIVAS
DOS TRES ANOS ANTERIORES
198 . 198. 198 .
2.1. Vendas realizadas !
Quantidade (T) ( )( (( ..)
2.2. Custos dosfactores deprodução
2.2.1 .Energia
2.2.2 .Alimentos
2.2.3 .Compra juvenil ...:
2.2.4 .Diversos
2.3; Valor acrescentado bruto (2.1—2.2)
2.4 . Custos demão-de-obra ;....
2.5. Outras despesas internas (encargos sociais ,seguros ,
manutenção ,instalações ,etc.)
2.6. Despesas financeiras :
2.7. Resultados deexploração ,amortizações nãodeduzidas
(2.3—2.4—2.5—2.6)
2.8. Dotações para amortizações
2.9. Resultados deexploração ,amortização deduzidas (2.7
—2.8)
2.10 .Produtos investimentos produtivos ...
2.11 .Lucros eperdas excepcionais doexercício anterior
2.12 .Resultados deexploração ,impostos nãodeduzidos (2.9
+2.10 ±2.11 )
2.13 .Impostos etaxas
2.14 .Resultados deexploração ,impostos não deduzidos
(2.12 —2.13 )

ANEXO D3
CONTA DEEXPLORAÇAO ECONTA DEGANHOS EPERDAS PREVISIONAL
198 . 198 . 198 .
3.1. Vendas previsionais
Quantidade (T) ( )( )(.
3.2. Custo dosfactores deprodução
3.2.1 .Energia
3.2.2 .Alimentos
3.2.3 .Compra juvenil
3.2.4 .Diversos
3.3. Valor acrescentado bruto (3.1—3.2)
3.4 . Custos demão-de-obra
3.4. Outras despesas internas (encargos sociais ,seguros ,
manutenção ,instalação ,etc.)
3.6. Despesas financeiras
3.7. Resultado deexploração ,amortização nãodeduzidas
(3.3—3.4—3.5—3.6)
3.8. Dotações para amortizações
3.9. Resultados deexploração ,amortizações deduzidas (3.7
—3.8)
3.10 Produto deinvestimentos produtivos
3.11 .Lucros ouperdas excepcionais doexercício anterior
3.12 .Resultado ,dé*exploração ,impostos nãodeduzidos (3.9
+3.10 ±3.11 )
3.13 Impostos etaxas
3.14 Resultado ,deexploração ,impostos deduzidos (3.12—
^1^


ANEXO 111
Pais membro : Pro ecto n9 /8. Recebido em:
Espaço reservado aComissão
PEDIDO DEAPOIO DO FEOGA
(Preencher àmáquina ouemcaraçteres deimprensa emduas cópias .)
Título doprojecto
Adaptação física dazona litoral pela criação deestruturas artificiais destinadas àmelhoria dapesca et/ouàprotecção dosrecursos
halieuticos costeiros eaolargo de
Departamento :
Região : ,
jBeneficiário (*)(Organização deprodutores reconhecida ,cooperativa deprodução ououtro organismo designado peloEstado­
membro )
1.1.Nome oufirma :
1.2.Rua enúmero oucaixa postal (2):
1.3.Código postal elocalidade :
1.4.Telefone : Telex :
1.5.Actividade principal dobeneficiário :
1.6.Forma jurídica :
1.7.Data daconstituição (apenas para associedades ):
2.Instituto deinvestigação eventualmente associado aobeneficiário ouquerepresente este
2.1 .Firma :
2.2.Rua enumero oucaixa postal :
2.3.Código postal elocalidade :
2.4 .Telefone : Telex :
2.5 .Pessoa aconsultar :
2.6.Forma jurídica :
(')Obeneficiário éapessoa colectiva quesuporta emúltimo caso oencargo financeiro darealização doprojecto .Sehouver vários benecifiários ,inscrever
osseus nomes eapelidos .
(2)(Muito importante )Indicar uma única morada ,ainda queparticipem noprojecto vários beneficiários .

3.Banco dobeneficiário ouorganismo através doqual serão efectuados ospagamentos doFundo
3.1.Nome oufirma :
3.2.Rua enumero oucaixa postal :
3.3.Código postal elocalidade :
3.4.Número deconta dobeneficiário nesse organismo í1):
4.Informações gerais
4.1.Data prevista doinício dostrabalhos (2):...
4.2.Data prevista dofimdostrabalhos (2):
5.Plano definanciamento doprojecto (emmoeda nacional enãoincluído oIVA seesteforrecuperável )
5.1.Custo total doinvestimento (3):
5.2.Contribuição dobeneficiário (fundos próprios ):
5.3.Empréstimos Taxa (4) Duração Anuidade (5) Tota
pedidos
1
2
3
5.4.Ajuda emcapital pedida aoEstado-membro ouaoutros organismos públicos :
5.5.Apoio pedido aoFEOGA : I %Ide5.1.
6.Obeneficiário doprçsentre projecto járecebeu apoio doFEOGA : SIM 93 NÃO 93
Sesim,indicar onúmero eoanodoprojecto queconsta dadecisão deconcessão deapoio .
Projecto n? (Regulamento : )
Projecto n? (Regulamento : )
(')(Muito importante )Indicar umúnico número deconta ainda queparticipem noprojecto vários beneficiários .
(2)(Atenção ,muito importante )Adata derecepção doprojecto porparte daComissão ,queconsta doaviso derecepção queseráenviado aobeneficiário ,
constitui uma data dereferência para orecebimento doprojecto .Emrelação aosprojectos dosector ,oinício dostrabalhos sópode ocorrer após esa
data .
Todavia ,antes dessa data ,podem serrealizadas obras provisórias oudeensaio destinadas apermitir adiminuição doscustos derealização do
projecto .Estas obras ,aindicar obrigatoriamente nopedid ,nãosãotodavia elegíveis para umapoio doFEOGA .
(3)Ocusto total doinvestimento doponto 5.1deve corresponder àsoma dospontos 5.2,5.3,5.4e5.5.
(4)Taxa dejuro acargo dobeneficiário .
(5)Seaanuidade fordecrescente notempo ,queira especificar emanexo .

\
7.Oabaixo assinado compromete -seacobrir com fundos próprios oucom empréstimos acontrair nascondições normais do
mercado i1)qualquer eventual diferença resultante deumaparticipação menor doFEOGA e/oudoEstâdo-membro nofinanciamento
doprojecto emquestão .
8.Oabaixo assinado autoriza aComissão autilizar para finsestatísticos osdados queconstam doprojecto .
Data : Assinatura dooudos beneficiários :
(')Porempréstimo nascondições normais domercado ,entende -sequalquer empréstimo quenãobeneficie debonificação dejuros .


Projecto n? /8.
Espaço reservado aComissão
ANEXO\
FICHA ADMINISTRATIVA DOPROJECTO
(Apreencher pelo Estado-membro )
Esta administração : .
Emrelação aoprojecto dacategoria seguinte :
Contrução donavio I 1 Modernização donavio
Estruturas artificiais imersas Aquicultura
Apresentado por
,% Requerendo umapoio doFEOGA de ou
Com ocusto deinvestimento elevando -sea:
Confirma que:
1.OEstado-membro emite umparecer favoravel .
2.Oprojecto integra -senumprograma deorientação plurianual oueventualmente numesquema descritivo :SIM D NÃO □
Sesim,qual :
3.Opedido deapoio doFundo eapresentado poruma pessoa singular oucolectiva quepreenche ascondições enunciadas noartigo
10?doRegulamento (CEE )n?2908/83.
4.Aparticipação financeira nacional narealização doprojecto emcausa seráconcedida por :
Sobaforma seguinte :
4.1.Subvenção emcapital
Montante : ou %doinvestimento .
4.2.Empréstimo ataxa reduzida :
Taxa de
empréstimoDuração de
empréstimoReem
Tipobolso
NúmeroDiferimento de
amortizaçãoQuantia
emprestada
%0) (2) (3)
% anos
% anos4.2.1 .
4.2.2 .
4.2.3 .
AA .Partes iguais = pp ('}Indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano .
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .

ANEXO A
4.3.Empréstimos àstaxas demercado com bonificação dejuros de pontos acargo doEstado-membro :
Taxas
demercadoTaxas de
empréstimoDuração de
empréstimoReem
Tipobolso
NúmeroDiferimento
de
amortizaçãoQuantia
emprestada
%0/anos0) (2) (3)
%0/
%0/anos4.3.1 .
4.3.2 .
4.3.3 .
5.(Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos ainstalações deaquicultura asautorizações emrelação àsconstruções
projectadas :
—foram emitidas : SIM □
SIM □NÃO □
NÃO □ —estão emfasedeinstrução :
junto de
6.(Seforcaso disso )Emrelação aosprojectos relativos aestruturas artificiais imersas ,asautorizações necessárias foram emitidas ,
respeitantes :
aolocal deimplantação : SIM □ NÃO □
SIM □ NÃO □ àescolha doselementos (fixos oumóveis ):
7.Oorganismo bancário referido noponto 3dopedido deapoio éoorganismo porintermédio doqual serão efectuados ospagamentos
doFundo .
8.Aautoridade pública ouoorganismo encarregado datransmissão dosdocumentos eoseguinte :
Serviço acontactar : Telefone :
Pessoa responsável : Telex :
9.Oregime deIVA aplicável aoprojecto emanálise éoseguinte :
IVAtotalmente recuperável : SIM D
IVAparcialmente recuperável : SIM D
IVAnãorecuperável : SIM □NÃO □
NÃO □
NÃO □
NÃO □ Isenção deIVA : SIM D
Base legislativa :Lei/Decreto
Observações (4):
Data : Assinatura :
Carimbo
(')Indicar omodo dereembolso como segue :anuidades constantes =AA .Partes iguais = PP .
(2)Indicar onúmero dereembolsos porano . ' ' ' '
(3)Indicar operíodo dediferimento emnúmero demeses .
(4)Seoregime IVAaplicável aoprojecto apresentar diferenças conforme osdiversos investimentos ,especifique .
NB:Porparticipação financeira doEstado-membro ,entende -sequalquer ajuda financeira dada aoprojecto com fundos públicos doEstado oudeoutros
organismos públicos .

Qualquer projecto nãoacompanhado dorelatório oudoquestionário ,bem como dosanexos ,nãopode serexaminado pelos serviços
daComissão ,nãopode sertomado emconsideração para umapoio doFundo eserárecusado porfalta deinformações suficientes .
Éoportuno sublinhar queainda quearedacção deumrelatório possa parecer àprimeira vista aobeneficiário uma tarefa complexa ,
est:epermitirá com oquestionário ,melhor apreciar asrazões doinvestimento quepretende realizar ,ointeresse para aorientação das
estrruturas eestabelecer afinal ograu deprioridade doprojecto .
Aviso
Obeneficiário einformado queemcaso definanciamento deprojectos pela Comissão ,estes devem serrealizados naforma prevista
pela documentação anexa aoprojecto .Sesurgirem variações significativas noprogama dostrabalhos ,aComissão deve tersido
informada antes dasuaeventual decisão deconcessão deapoio .
Qualquer modificação dostrabalhos após essa decisão necessitará deumnovo exame doprojecto ,podendo conduzir àanulação do
apoio seasvariações trazidas aoprojecto forem consideradas inaceitáveis .
(')Atenção :Este ponto émuito importante .ANEXO B
Descrição geral doprojecto
Oexame decada projecto pelos serviços daComissão seráefectuado pela análise doselementos seguintes ,quedevem seranexados ao
pedido deapoio eaoAnexo Acompletado pelo Estado-membro .
a)Umquestionário (B1)completado seforcaso disso pela documentação administrativa necessária (estatutos ,concessões ou
autorizações )efotográfica eventual .
b)Umrelatório descritivo com todos ospormenores exigidos pelacomplexidade doprojecto e,nomeadamente :
—observações gerais dobeneficiário sobre asfinalidades procuradas pelacriação deuma zona marítima protegida ,
—descrição dasituação daspescarias locais noquedizrespeito :
—ascaracterísticas daflotilha emcausa eosmodos deexploração ,
—asactividades existentes ouprevistas deostreicultura ,mitilicultura etc.,oumaricultura ,
—aorganização profissional ,aorganização económica e,emespecial ,ascooperativas easorganizações deprodutores
reconhecidas ,
—asprincipais medidas deadaptação daspescas ,tomadas aolongo dosdezúltimos anos ,ascaracterísticas essenciais das
regulamentações emvigor eoseugrau deaplicação ,
—estudos prévios conduzidos naregião marítima abrangida peloprojecto (*),descrição dasinvestigações científicas deacompan­
hamento ,organismos abrangidos pelos trabalhos eligações com arealização doprojecto ,
—descrição dolocal escolhido para implantação dazona marítima protegida :
características eutróficas ouoligotróficas daregião marítima .Balisagem elevantamento batimétrico dazona .Plano dasvagas
emedição dascorrentes .Indicação daperiodicidade edaintensidade dastempestades .Características gerais dofundo marinho
tendo emconta otipodesedimentos eapresença eventual desubstratos duros emergentes ,naturais ouartificiais ,bemcomo
dedestroços ;análise daaptidão dosfundos para suportar asestruturas ,
—descrição dafauna edaflora presente nolocal escolhido tendo emconta ,nomeadamente ,aexistência deaglomeração de
ervas ouzonas demexilhões naturais ,
—descrição técnica daestrutura visada pelo projecto e,nomeadamente :
—descrição doselementos modulares utilizados ,doseumaterial debase ,doseumodelo (fixooumóvel ),dasuaperenidade
eventual ,etc.,
—motivação daescolha doselementos modulares ,
—descrição doconjunto daestrutura edacoordinação doselementos fixos oumóveis ,
—descrição dastecnologias deaplicação ,
—impacto previsível dasrealizações ,tendo emconta :
—osresultados verificados porinvestimentos similares ,
—osefeitos previstos sobre aadaptação dolitoral ,
—osefeitos haliêuticos esperados ,
—asuarentabilidade ,
—asnecessidades domercado ,
—osefeitos sobre oemprego ,
—descrição dasmedidas devigilância previstas nomeadamente -durante ostrêsprimeiros anos sempre quetoda aactividade
piscatória forproibida nolocal derealização doprojecto .
c)Umresumo doscustos dostrabalhos (B2)com osdocumentos comprovativos anexados (orçamentos dasconstruçoês civis e
orçamentos dasfirmas especializadas praofornecimento demáquinas eequipamentos diversos .Planos dostrabalhos numa única
cópia ).
d)Osbalanços dobeneficiário relativos aostrêsexercícios anteriores àquele emqueoprojecto foiapresentado .

ANEXO B1
QUESTIONÁRIO
1.Qual éanatureza dobeneficiário (juntar estatuto emanexo ):
a)cooperativa deprodução : SIM □ NÃO □
b)Organização reconhecida dosprodutores : SIM □ NÃO □
e)Outra organização designada pelo Estado-membro : SIM □ NÃO □
2.Desde queanoobeneficiário exerce asuaactividade nosector dapesca ?
3.Obeneficiário ocupa-se principalmente de:
a)Pesca marítima : SIM □ NÃO □
b)Conquicultura : SIM □ NÃO □
c)Outras actividades : SIM □ NÃO □
4.Obeneficiário ouosseus membros possuem umnavio depesca oumais ? SIM t NÃO □
Sesim,quantos navios (numero ):
dosquais :empropriedade plena (numero ):
emco-propriedade (número /quotas totais ):
para :uma tonelagem global de(tab):
5.Quais sãoosmotivos quelevaram aopedido deapoio doFEOGA ?
a)Criação deuma área protegida dapesca dearrasto : SIM □ NÃO □
b)Criação deuma área depesca adaptada : SIM □ NÃO □
c)Outros (especificar ):
6.Oinvestimento emprojecto temporobjectivo :
a)Melhorar aprodutividade económica dosector através :
—doaumento dacapacidade decaptura : SIM □ NÃO □
—dadiversificação daactividade decaptura : SIM □ NÃO □
—daalteração dostipos depesca : SIM □ NÃO □
b)Valorizar omeio pelo ordenamento físico dazona litoral : SIM □ NÃO □
7.Asconcessões marítimas concedidas estão juntas aoprojecto ? SIM □ NÃO □
8.Otipoouomodelo doselementos queconstituem aestrutura artificial foijàadmitido pela
administração nacional ? SIM □ NÃO □
9.Oselementos quecompõem aestrutura artificial imersa são :
—fixos : SIM □ NÃO □
— ,móveis : SIM □ . NÃO □
Î0.Emcaso deelementos móveis ,qual éasuaduração presumida antes deserem retirados ou
substituídos (indicar onúmero deanos ):
11.Que tipo devenda praticará obeneficiário :
—entrega aurna organização deprodutores : SIM □ NÃO □
venda num leilão público : SIM □ NÃO □
venda directa : SIM □ NÃO □
venda porcontrato com uma indústria detransformação : SIM □ NÃO □
Outros (precisar ):

ANEXO B2
RESUMO DOS TRABALHOS PROJECTADOS (*)
Custo dostrabalhos projectadosMoeda
nacional0//0
a)Medidas outrabalhos complementares prévios àinstalação :
—prospecção ,sondagem ,balisagem ,dragagem :
—inspecção ,trabalhos subaquáticos :
—estudos físicos ,químicos ,geotécnicos ebiológicos :
— outros
Total a)
b)Criação deestruturas artificiais
—construção oucompra deelementos constitutivos
—modulo «artificiais /cinta dapopa donavio :
—rochedos :
—elementos metálicos ouplásticos :
— outros
—transporte :
—reunião einstalação ,imersão :
—equipamento desinalização eprotecção :
—outros investimentos :
Total b) :
c)Despesas relativas aoacompanhamento daevolução dasinstalações nostrêsanos
posteriores àrealização :
—haliéutica :
—ecológica :
—socioeconómica :
Totale )/
TOTAL DOS CUSTOS DEINVESTIMENTO (a+b+c)(SPM ) 100
Despesas gerais ,imprevistos ,etc. (2)
IVAnãorecuperável
TOTAL GERAL DOCUSTO DOS TRABALHOS PROJECTADOS
{')Esteresumo apenas temporobjecto reagrupar asdiferentes despesas .Emqualquer casoénecessário juntar aoprojecto oorçamento previsional das
construções civis ,osorçamentos dasfirmas especializadas para ofornicimento demáquinas edeequipamentos diversos eosplanos detrabalhos .
(2)Asdespesas gerais eosimprevistos sãofinanciáveis atéaolimite de15% docusto doinvestimento nãoincluindo oimposto .

ANEXO B3
PREVISÕES DEPRODUÇÃO SOBRE AZONA AFECTADA PELA ADAPTAÇÃO
(Perímetro alargado a500màvolta dazona )
Esta previsto realizar oprojecto em anos .
Oregime óptimo deprodução seráatingido em . anos .
ActualFuturo
Após
5anosApós
10anos
a)Quantidade decaptura (toneladas ),
dasquais :
—peixes :
—crustáceos :
—moluscos :
b)Valor dessas quantidades ,
dasquais :
—peixes :
—crustáceos :
—moluscos :
c)Total dasdespesas deprodução
d)Lucro líquido
NB:Obeneficiário éobrigado ,sobocontrolo deuminstituto científico ,aefectuar oregisto dosdados recolhidos aquando doacompanhamento da
evolução dasinstalações nostrêsanos posteriores àrealização .
Estes dados serão comunicados anualmente ,porviaadministrativa doEstato-membro ,aosserviços competentes daComissão dasComunidades
Europeias .