5.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/11
REGULAMENTO (CEE)N?2929/91DACOMISSÃO
de4deOutubrode1991
quefixaospreçosdereferênciadaschicóriasescarolasparaacampanhade
1991/1992
cadaEstado-membro majoradadasdespesasdetransporte
paraacampanhaemcausa,sendoomontanteassim
obtidomajoradodaevoluçãodoscustosdeprodução
diminuídodoacréscimodeprodutividade ;que,além
disso,opreçodereferêncianãopodeserinferioraopreço
dereferênciadacampanhaanterior;
Considerando que,parateremcontaosdesviossazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerandoqueospreçosaoprodutorcorrespondem à
médiadascotaçõesverificadas,duranteostrêsanosante­
rioresàdatadefixaçãodopreçodereferênciaparaum
produtointernocomcaracterísticascomerciaisdefinidas,
noounosmercadosrepresentativos situadosnaszonasde
produçãoondeascotaçõessãomaisbaixas,emrelaçãoaos
produtosouvariedadesquerepresentemumaparteconsi­
deráveldaproduçãocomercializada aolongodoanoou
partedele,equecorrespondam adeterminadascondições
noquedizrespeitoaoacondicionamento ;queamédia
dascotaçõesparacadamercadorepresentativo deveser
estabelecidaexcluindoascotaçõesquepossamserconsi­
deradasexcessivamente elevadasouexcessivamente
baixas,relativamente àsflutuaçõesnormaisverificadas
nessemercado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1623/91(2),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo27?,
Considerandoque,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixados,anualmente,
antesdoiníciodacampanhadecomercialização ,preços
dereferênciaaplicáveisaoconjuntodaComunidade ;
Considerando que,tendoemcontaaimportânciada
produçãodechicóriasescarolas(CbichoriumendíviaL
var.latifolia),setornanecessáriofixarumpreçoderefe­
rênciaparaesteproduto;
Considerandoqueacomercialização daschicóriasesca­
rolascolhidasnodecursodeumadeterminadacampanha
deproduçãoabrangeoperíodocompreendido entreo
mêsdeJulhoeomêsdeJunhodoanoseguinte;queas
quantidadesmínimas,importadasde1deJulhoa14de
Novembroede1deAbrila30deJunhodoano
seguinte,nãojustificamafixaçãodopreçodereferência
paraessesperíodos;que,porconseguinte ,sósedevem
fixarospreçosdereferênciaapartirde15deNovembroe
até31deMarçodoanoseguinte;
Considerandoque,deacordocomon?2,alíneab),do
artigo23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreços
dereferênciasãofixadosaumníveligualaodacampanha
anterior,majorado,apósdeduçãodomontanteforfetário
dasdespesasdetransportedacampanhaanteriorsupor­
tadaspelosprodutoscomunitáriosdesdeaszonasde
produçãoatéaocentrodeconsumodaComunidade :
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolasdiminuídadoacréscimo
daprodutividade ,
—domontanteforfetáriodasdespesasdetransportepara
acampanhaemcausa;
Considerandoqueonívelassimobtidonãopode,todavia,
excederamédiaaritméticadospreçosaoprodutoremADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhade1991/1992,ospreçosdereferência
daschicóriasescarolas(códigoNC07052900),expressos
emecuspor100quilogramaslíquidos,sãofixadoscomo
segue,emrelaçãoaosprodutosdacategoriadequalidade
I,dequalquercalibre,eapresentadosemembalagem :
—de15deNovembrode1991a
31deJaneirode1992: 58,79,
—de1deFevereirode1992a
31deMarçode1992: 63,44.
Artigo2?
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.8.Opresenteregulamentoentraemvigorem15de
Novembrode1991.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão