N?L220/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.88
REGULAMENTO (CEE)N?2513/88DA-COMISSÃO
de10deAgostode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2461/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2335/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde11deAgostode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequênciasdaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
JOn?L197de26.7.1988,p.1.
OJOn?L164de24.'6.1985,p.11.
(4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn-L167de25.7.1972,p.9.
(<)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de28.7.1988,p.15.
(8)JOn?L212de5.8.1988,p.45.(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

I.
N?L220/13 11.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
12(')5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):'
1 \
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 10,800 10,322 9,843 8,422 8,740 8,939
2.Ajudasfinais: \ \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)I I
26,03 24,91 23,79 20,47 21,22 22,03
—Holanda(Fl) 28,83 27,57 26,31 22,56 23,41 24,27
—UEBL(FB/Flux) 513,21 490,13 467,00 398,32 413,60 .431,64
—França(FF) 70,71 66,96 63,19 51,92 54,30 59,90
—Dinamarca(Dkr) 89,88 85,61 81,34 68,59 71,37 76,09
—Irlanda(£Irl) 7,844 7,427 7,008 5,753 6,017 6,656
—ReinoUnido(£) 5,153 4,804 4,455 3,363 3,572 4,292
—Itália(Lit) 13830 13005 12112 9461 9969 11245
—Grécia(Dr) 590,98 494,71 378,53 60,80 108,12 29,92
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : II
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1715,10 1641,33 1563,87 1332,54 1381,58 1378,19
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : II
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)2153,46 2061,22 1946,41 1644,92 1699,52 1662,00
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquarititadesmaximasgarantidas.

N?L220/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(') *(') 100 11(1) 12(') 10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080.3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2?500 2,500
—outrosEstados-membros 13,300 12,822 12,343 10,922 11,240 11,439
2.Ajudasfinais:||IIli
a)Sementescolhidasetransformadas
em: II
—RFdaAlemanha(DM) 31,94 30,82 29,69 26,37 27,13 27,93
—Holanda(Fl) 35,45 34,19 32,93 29,18 30,02 30,89
—UEBL(FB/Flux) 633,38 610,30 587,17 518,48 533,76 552,35
—França(FF) 89,40 85,65 81,88 70,61 72,98 78,86
—Dinamarca(Dkr) 111,77 107,50 103,22 90,48 93,26 98,20
—Irlanda(£Irl) 9,923 9,505 9,086 7,831 8,095 8,765
—ReinoUnido(£) 6,793 6,445 6,096 5,004 5,212 5,980
—Itália(Lit) 17823 16998 16104 13454 13962 15333
—Grécia(Dr) 962,98 866,71 750,53 432,80 480,12 401,92
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)2100,63 2026,86 1949,40 1718,07 1767,111763,72
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I\
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31
—numoutro.Estado-membro (Esc)2582,77 2490,54 2375,72 2074,23 2128,84 2091,31
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

11.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/15
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
12(')
1.Ajudasglobais{ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 15,496 15,016 14,616 14,674 14,891
2.Ajudasfinais:llIIIIII \
a)SementescolhidasetransformadasIIIIIIII
em(2):llI.II.IIl
—RFdaAlemanha(DM) 37,25 36,12 35,19 35,33 35,85
—Holanda(Fl) 41,32 40,06 39,00 39,16 39,73
—UEBL(FB/Flux) 737,51 714,34 695,02 697,74 708,13
—França(FF) 103,41 ,99,64 96,50 96,81 98,37
—Dinamarca(Dkr) 129,87 125,59 122,02 122,47 124,34
—Irlanda(£Irl) 11,476 11,057 10,707 10,742 10,915
—ReinoUnido(£) 7,770 7,420 7,129 7,105'7,235
—Itália(Lit) 20510 19681 18908 18780 19104
—Grécia(Dr) 1045,96 947,68 840,21 791,98 817,74
b)SementescolhidasemEspanhaellIIIl I
transformadas :IIIl \II
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1424,21 1350,13 1283,99 1278,93 1312,29
c)SementescolhidasemPortugalellII|| I \
transformadas :llIlIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3167,00 3071,25 2962,85 2937,41 2972,50
—numoutroEstado-membro (Esc)3075,33 2982,36 2877,09 2852,39 2886,46
3.Ajudascompensatórias : l I l
—emEspanha(Pta) 1368,01 1293,93 1218,42 1213,36 1246,72
4.Ajudasespeciais: l I \ \
—emPortugal(Esc) 3075,33 2982,36 2877,09 2852,39 2886,46
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
91°.período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,084370 2,080920 2,077560 2,074160 2,074160 2,063860
Fl 2,352650 2,349020 2,345290 2,341760 2,341760 2,330800
FB/Flux 43,616800 43,615700 43,619900 43,621100 43,621100 43,625900
FF 7,028390 7,030930 7,032440 7,034840 7,034840 7,044260
Dkr 7,920760 7,930800 7,938650 7,945970 7,945970 7,970470
£Irl 0,775761 0,775865 0,775928 0,776161 0,776161 0,7774^6
£ 0,650604 0,652149 0,653587 0,654982 0,654982 0,659162
Lit 1540,34 1545,01 1550,40 1555,45 1555,45 1570,81
Dr 167,48900 168,61400 169,69500 171,14900 171,14900 175,07900
Esc 169,25200 .170,15500 171,01800 171,85100 .171,85100 174,19500
Pta 137,38200 137,81300 138,18300 138,54000 138,54000 139,56800