País Código do território Descrição do território Certificado veterinário Condições específicas

Modelo(s) GS

1 2 3 4 5 6

AL — Albânia AL-0 Todo o país —

AR — Argentina AR-0 Todo o país EQU

AR-1 Províncias de Buenos Aires, Catamarca, Corrientes (excepto os departamentos de Berón de Astrada, Capital, Empedrado, General Paz, Itati, Mbucuruyá, San Cosme e San Luís del Palmar), Entre Rios, La Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquen, Rio Negro, San Juan, San Luis, Santa Fe e Tucuman BOV A 1 e 2

AR-2 La Pampa e Santiago del Estero BOV A 1 e 2

AR-3 Córdoba BOV A 1 e 2

AR-4 Chubut, Santa Cruz e Tierra del Fuego BOV, OVI, RUW, RUF 1

AR-5 Formosa (apenas o território de Ramon Lista) e Salta (apenas o departamento de Rivadavia) BOV A 1 e 2

AR-6 Salta (apenas os departamentos de General Jose de San Martin, Oran, Iruya e Santa Victoria) BOV A 1 e 2

AR-7 Chaco, Formosa (excepto o território de Ramon Lista), Salta (excepto os departamentos de General Jose de San Martin, Rivadavia, Oran, Iruya e Santa Victoria), Jujuy BOV A 1 e 2

AR-8 Chaco, Formosa, Salta, Jujuy, à excepção da zona tampão de 25 km, da fronteira com a Bolívia e o Paraguai, que se estende do distrito de Santa Catalina, na província de Jujuy, até ao distrito de Laishi na província de Formosa BOV A 1 e 2

AR-9 A zona tampão de 25 km, da fronteira com a Bolívia e o Paraguai, que se estende do distrito de Santa Catalina, na província de Jujuy, até ao distrito de Laishi na província de Formosa —

AR-10 Parte da província de Corrientes: departamentos de Berón de Astrada, Capital, Empedrado, General Paz, Itati, Mbucuruyá, San Cosme e San Luís del Palmar BOV A 1 e 2

AU — Austrália AU-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF, SUW

BA — Bósnia e Herzegovina BA-0 Todo o país —

BG — Bulgária a BG-0 Todo o país EQU

BG-1 Províncias de Varna, Dobrich, Silistra, Choumen, Targovitchte, Razgrad, Rousse, V.Tarnovo, Gabrovo, Pleven, Lovetch, Plovdic, Smolian, Pasardjik, distrito de Sofia, cidade de Sofia, Pernik, Kustendil, Blagoevgrad, Vratza, Montana e Vidin BOV, OVI, RUW, RUF

BG-2 Províncias de Bourgas, Jambol, Sliven, Starazagora, Hasskovo, Kardjali e o corredor de 20 km de largura na fronteira com a Turquia —

BH — Barém BH-0 Todo o país —

BR — Brasil BR-0 Todo o país EQU

BR-1 Parte do estado de Minas Gerais (excepto as delegacias regionais de Oliveira, Passos, São Gonçalo de Sapucai, Setelagoas e Bambuí, estado de Espírito Santo, estado de Goiás e parte do estado de Mato Grosso incluindo a unidade regional de Cuiabá (excepto os municípios de Santo António do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Barão de Melgaço), a unidade regional de Cáceres (excepto o município de Cáceres), a unidade regional de Lucas do Rio Verde, a unidade regional de Rondonópolis (excepto o município de Itiquiora), a unidade regional de Barra do Garça e a unidade regional de Barra do Bugres BOV A e H 1 e 2

BR-2 Estado de Rio Grande do Sul BOV A e H 1 e 2

BR-3 Parte do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo o município de Sete Quedas BOV A e H 1 e 2

BR-4 Parte do estado de Mato Grosso do Sul (excepto os municípios de: Sonora, Aquidauana, Bodoqueno, Bonito, Caracol, Coxim, Jardim, Ladario, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Corumbá), estado de Paraná e estado de São Paulo BOV A e H 1 e 2

BR-5 Estado de Paraná, estado de Mato Grosso do Sul e estado de São Paulo — — 1

BR-6 Estado de Santa Catarina BOV A e H 1 e 2

BW — Botsuana BW-0 Todo o país EQU, EQW

BW-1 Zonas de controlo de doenças veterinárias 5, 6, 7, 8, 9 e 18 BOV, OVI, RUF, RUW F 1 e 2

BW-2 Zonas de controlo de doenças veterinárias 10, 11, 12, 13 e 14 BOV, OVI, RUF, RUW F 1 e 2

BY — Bielorrússia BY-0 Todo o país —

BZ — Belize BZ-0 Todo o país BOV, EQU

CA — Canadá CA-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, SUF, SUW, RUF, RUW, G

CH — Suíça CH-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF, SUW

CL — Chile CL-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF

CN — China (República Popular da) CN-0 Todo o país —

CO — Colômbia CO-0 Todo o país EQU

CO-1 Zona delimitada pela linha que vai do ponto de confluência do rio Murri com o rio Atrato, para jusante ao longo do rio Atrato até onde este desagua no oceano Atlântico e deste ponto até à fronteira com o Panamá e ao longo da costa atlântica até ao Cabo Tiburón; deste ponto até ao oceano Pacífico ao longo da fronteira da Colômbia com o Panamá; deste ponto até à foz do rio Valle ao longo da costa do Pacífico e deste ponto ao longo de uma linha recta até ao ponto de confluência do rio Murri com o rio Atrato BOV A 2

CO-3 Zona delimitada pela linha que vai da foz do rio Sinu no oceano Atlântico, para montante ao longo do rio Sinu até à parte superior da sua nascente de Alto Paramillo, deste ponto até Puerto Rey no oceano Atlântico ao longo do limite entre o departamento de Antiquia e Córdoba e deste ponto até à foz do rio Sinu ao longo da costa atlântica BOV A 2

CR — Costa Rica CR-0 Todo o país BOV, EQU

CU — Cuba CU-0 Todo o país BOV, EQU

DZ — Argélia DZ-0 Todo o país —

ET — Etiópia ET-0 Todo o país —

FK — Ilhas Falkland FK-0 Todo o país BOV, OVI, EQU

GL — Gronelândia GL-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW

GT — Guatemala GT-0 Todo o país BOV, EQU

HK — Hong Kong HK-0 Todo o país —

HN — Honduras HN-0 Todo o país BOV, EQU

HR — Croácia HR-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW

IL — Israel IL-0 Todo o país —

IN — Índia IN-0 Todo o país —

IS — Islândia IS-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW

KE — Quénia KE-0 Todo o país —

MA — Marrocos MA-0 Todo o país EQU

MG — Madagáscar MG-0 Todo o país —

MK — Antiga República Jugoslava da Macedónia (3) MK-0 Todo o país OVI, EQU

MU — Maurícia MU-0 Todo o país —

MX — México MX-0 Todo o país BOV, EQU

NA — Namíbia NA-0 Todo o país EQU, EQW

NA-1 Para sul do cordão de vedação que vai de Palgrave Point, a oeste, até Gam, a leste BOV, OVI, RUF, RUW F 2

NC — Nova Caledónia NC-0 Todo o país BOV, RUF, RUW

NI — Nicarágua NI-0 Todo o país —

NZ — Nova Zelândia NZ-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF, SUW

PA — Panamá PA-0 Todo o país BOV, EQU

PY — Paraguai PY-0 Todo o país EQU

PY-1 Áreas de Chaco central e San Pedro BOV A 1 e 2

RO — Roménia a RO-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUW, RUF

RU — Rússia RU-0 Todo o país —

RU-1 Região de Murmansk, Região Autónoma de Yamalo-Nemets RUF

SV — Salvador SV-0 Todo o país —

SZ — Suazilândia SZ-0 Todo o país EQU, EQW

SZ-1 Área a oeste da “linha vermelha” de vedação que avança para norte, do rio Usutu até à fronteira com a África do Sul, a oeste de Nkalashane BOV, RUF, RUW F 2

SZ-2 As zonas de vigilância e vacinação contra a febre aftosa publicadas no âmbito do diploma legal n.o 51 de 2001 BOV, RUF, RUW F 1 e 2

TH — Tailândia TH-0 Todo o país —

TN — Tunísia TN-0 Todo o país —

TR — Turquia TR-0 Todo o país —

TR-1 Províncias de Amasya, Ankara, Aydin, Balikesir, Bursa, Cankiri, Corum, Denizli, Izmir, Kastamonu, Kutahya, Manisa, Usak, Yozgat e Kirikkale EQU

UA — Ucrânia UA-0 Todo o país —

US — Estados Unidos US-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, SUF, SUW, RUF, RUW G

XM — Montenegro XM-0 Todo o território aduaneiro (4) BOV, OVI, EQU

XS — Sérvia (2) XS-0 Todo o território aduaneiro (4) BOV, OVI, EQU

UY — Uruguai UY-0 Todo o país EQU

BOV A 1 e 2

OVI A 1 e 2

ZA — África do Sul ZA-0 Todo o país EQU, EQW

ZA-1 Todo o país, excepto: — a parte da zona de controlo da febre aftosa situada nas regiões veterinárias das províncias de Mpumalanga e Northern Province, no distrito de Ingwavuma da região veterinária do Natal e na zona fronteiriça com o Botsuana, a leste de 28.o de longitude, e — o distrito de Camperdown, na província de Kwazulu-Natal BOV, OVI, RUF, RUW F 2

ZW — Zimbabué ZW-0 Todo o país —