23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/33
APROVAÇÃO DEFINITIVA
doorçamento rectificativo esuplementar n?3
dasComunidades Europeiasparaoexercíciode1991
(91/656/CECA,CEE,Euratom)
OPRESIDENTE DOPARLAMENTO EUROPEU ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo78?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiae,nomeadamente ,on?7doseu
artigo203?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo177?,
TendoemcontaoTratadoquealteraalgumasdisposições financeiras dosTratadosqueinstituem as
Comunidades Europeias eoTratadoqueinstituiumConselho únicoeumaComissão únicadas
Comunidades Europeias ,assinadoem22deJulhode1975,
TendoemcontaoRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldas
Comunidades Europeias (l),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?610/90(2),e,nomeadamente osseusartigos10?,15?e17?,
TendoemcontaoAcordoInterinstitucional sobreadisciplina orçamental eamelhoriadoprocesso
orçamental (3),
Tendoemcontaoorçamento geraldasComunidades Europeias paraoexercíciode1991(4),
Tendoemcontaoorçamento rectificativo esuplementar n?1dasComunidades Europeiasparaoexercício
de1991(5),
Tendoemcontaoorçamento rectificativo esuplementar n?2dasComunidades Europeias paraoexercício
de1991(6),
Tendoemcontaacartarectificativa aoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?2parao
exercíciode1991,apresentada pelaComissão ,
Tendoemcontaoprojectodeorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias para
oexercíciode1991,elaborado peloConselho ,
Tendoemcontaosdebatesedeliberações doParlamento Europeude19e20deNovembro de1991,no
termodosquaisoParlamento aprovouoorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades
Europeias paraoexercíciode1991,
(1)JOn?L356de31.12.1977,p.1.
(2)JOn?L70de16.3.1990,p.1.
(3)JOn?L185de15.7.1988,p.33.
(4)JOn?L30de4.2.1991,p.1.
(5)JOn?179de8.7.1991,p.1.
(6)Verpágina 1dopresenteJornalOficial.

N?L353/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
TendoemcontaaresoluçãoaprovadapeloParlamento Europeuem20deNovembro de1991,
Estandoassimconcluído oprocessoprevistonoartigo78?doTratadoqueinstituiaComunidade Europeia
doCarvãoedoAço,noartigo203?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia eno
artigo177?doTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómica,
CONSTATA :
Artigoúnico
Oorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias paraoexercíciode1991,talcomo
figuraemanexo,estádefinitivamente aprovado .
FeitoemEstrasburgo ,em20deNovembro de1991.
OPresidente
E.BARÓNCRESPO

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/35 23.12.91
ORÇAMENTO RECTIFICATIVO ESUPLEMENTAR N?3
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
PARAOEXERCÍCIO DE1991
ÍNDICE
Página
MAPAGERALDERECEITAS
A.Mapageraldereceitas 37
B.Financiamento doorçamento geral 48
MAPADERECEITAS EDESPESAS PORSECÇÃO
SecçãoIII:Comissão 53
—Mapadereceitas 55
—Mapadedespesas 61
—ParteA:Dotaçõesparafuncionamento 63
—ParteB:Dotaçõesoperacionais - 67
SecçãoIV:TribunaldeJustiça 77
—Mapadedespesas - 78

N?L353/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
Osmontantes dopresentedocumento orçamental estãoexpressos emecus
salvoindicação emcontrário.

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/37
A.MAPAGERALDERECEITAS
Título DesignaçãoOrçamento
1991
0)Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
1 Recursospróprios 53065309221-157491380 52907817841
2 Contribuições financeiras \
3 Excedentes disponíveis \ ll —Excedente disponível doexercícioanterior 2000000000 +225689444 2225689444
—Excedente derecursosprópriosprovenientes detrans­
ferênciaparaareservamonetária doFundoEuropeude
Orientação edeGarantiaAgrícola ,secção«Garantia» p.m . p.m. || —Saldodoexcedente disponível doexercíciode1989 615932402 — 615932402
—Excedente derecursosprópriosprovenientes doimposto
sobreovaloracrescentado ,dascontribuições financeiras
correspondentes edorecursocomplementar p.m.___ p.m.
4 Encargosdiversos,imposições etaxascomunitárias 269935024 — 269935024
5 Receitasprovenientes dofuncionamento administrativo das
instituições 40269100 — 40269100
6 Contribuições paraosprogramas comunitários ,reembolsos
dedespesasereceitasdeserviçosprestados atítulooneroso 9449384 — 9449384
7 Jurosdemoraemultas p.m.— p.m.
8 Contracção econcessão deempréstimos 12537000 — 12587000
9 Receitasdiversas 3768000 3768000
TOTALGERAL 56017250131 +68198064 56085448195
(')Incluindo ,emtodoopresentedocumento ,osorçamentos rectificativos esuplementares n?1en?2.

N?L353/38 23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
TITULO 1
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 13—RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO CONFORME O
DISPOSTO NON?1,ALÍNEAc),DOARTIGO 2?EDON?2DOARTIGO 5?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
130CAPÍTULO 13
Recursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,
conforme odispostonon?1,alíneac),doartigo2?edon?2do
artigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom 30255925653 30255925653
ITOTALDOCAPÍTULO 1330255925653 — 30255925653

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/39
TITULO 1
RECURSOS PROPRIOS
CAPÍTULO 13—RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO CONFORME O
DISPOSTO NON?1,ALÍNEAc),DOARTIGO 2?EDON?2DOARTIGO 5?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM
Artigo
NúmeroObservações
130 Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursospropriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24),e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo2?eon?2doseuartigo5?
Tendoemcontaonivelamento dasmatériascolectáveis doIVAdosEstados -membrosqueultrapassam 55%doseuproduto
nacionalbrutoeacompensação afavordoReinoUnido,osrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovalor
acrescentado ,dentrodeumlimitede1,4%,apresentam -sedoseguintemodo.AtaxauniformedoIVAeleva-sea1,2039%.
Estados-membrosTaxa
efectiva
(exercício 1991)Orçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
Bélgica 1,4000 1022560000 — 1022560000
Dinamarca 1,4000 608860000 — 608860000
Alemanha 1,3162 8736799492 — 8736799492
Grécia 1,3758 469140599 — 469140599
Espanha 1,3848 2977299525 — 2977299525
França 1,3835 7083313655 — 7083313655
Irlanda 1,3758 231165247 — 231165247
Itália 1,4000 5215000000 — 5215000000
Luxemburgo 1,3758 68857734 — 68857734
PaísesBaixos 1,3920 1609139226 — 1609139226
Portugal 1,3758 391959404 — 391959404
ReinoUnido 0,4129 1841830771 — 1841830771
Totaldoartigo130 30255925653— 30255925653

N?L353/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
CAPITULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?I,
ALÍNEAd),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO 5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO 6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
CAPÍTULO 14
140 Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conforme o
dispostonon?1,alínead),doartigo2?,don?2doartigo5?edo
primeiroparágrafo doartigo6?daDecisão88/376/CEE,Euratom
1400 Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conforme o
dispostonon?1,alínead),doartigo2?edon?2doartigo5?da
Decisão88/376/CEE,Euratom,exceptuando aquelesdestinados a
financiarareservamonetária doFundoEuropeudeOrientação e
deGarantiaAgrícola ,secção«Garantia» 7560967906-157491380 7403476526

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/41
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO 5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO 6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM
Artigo
NúmeroObservações
140
400 Decisão88/376/CEE,Euratom doConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185dé15.7.1988,p.24),e,nomeadamente ,on?1,alínead)doseuartigo2?eon?2doseuartigo5?
Ataxauniforme,reservamonetária doFundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícolanãoincluída,aaplicarao
produtonacionalbrutodosEstados-membros paraoexercíciode1991eleva-sea0,141638643 %.
Tendoemcontaacompensação afavordoReinoUnido,arepartição dospagamentos éaseguinte :
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
Bélgica 231914542 -4823352 227091190
Dinamarca 158060011 -3128720 154931291
Alemanha 1977454841 -42033609 1935421232
Grécia 89723151 -1907193 87815958
Espanha 595356524 -12655148 582701376
França 1407351044 -29915245 1377435799
Irlanda 44210359 939754 43270605
Itália 1462285490 -28192618 1434092872,
Luxemburgo l13169043 279927 12889116
PaísesBaixos 332843949 -7075071 325768878
Portugal 74962246 -1593429 73368817
ReinoUnido 1173636706 -24947314 1148689392
Totaldonúmero1400 7560967906 -157491380 7403476526

N?L353/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
140
1401(Continuação )
Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conforme o
dispostonon?1,alinead),doartigo2?eoprimeiroparágrafo do
artigo6?daDecisão88/376/CEE,Euratom ,destinados afinanciar
areservamonetária doFundoEuropeudeOrientação edeGaran­
tiaAgrícola,secção«Garantia» 1004544162 1004544162
Totaldoartigo140 8565512068-157491380 8408020688
TOTALDOCAPÍTULO 14 8565512068-157491380 8408020688
Totaldotítulo153065309221-157491380 52907817841

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/43
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEA d),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO 5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO 6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
140
1401(continuação )
Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24),e,nomeadamente ,on?1,alínead),doseuartigo2?eoprimeiroparágrafo
doseuartigo6?
Omontanteprovisório corresponde aumataxade0,0196%aaplicaraoprodutonacionalbrutodosEstados-membros .
Arepartição dosDaeamentos éaseeuinte :
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
Bélgica I 30765307 — 30765307
Dinamarca 19956246 — 19956246
Alemanha 268107482 — 268107482
Grécia 12164853 — 12164853
Espanha 80719688 — 80719688
França 190811612 — 190811612
Irlanda 5994133 — 5994133
Itália 179824002 — 179824002
Luxemburgo \1785487 — 1785487
PaísesBaixos 45127682 — 45127682
Portugal 10163539 — 10163539
ReinoUnido 159124131 — 159124131
Totaldonúmero1401 1004544162 — 1004544162
Todavia,omontante efectivamente apagarserálimitadoaomontantedatransferência ,apartirdocapítuloBI-50domapade
despesas dasecçãoIII«Comissão »atítulodareservamonetária edarestituição correspondente aosdoisnovos
Estados-membros .

N?L353/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
300CAPÍTULO 30
Excedente disponíveldoexercícioanterior 2000000000 +225689444 2225689444
\TOTALDOCAPÍTULO 30 2615932402+225689444 2841621846

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/45
TÍTULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroObservações
300 Regulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JO
n?L70de16.3.1990,p.1).
Regulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativoàaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,
EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de7.6.1989,p.1).
Nostermosdodispostonoartigo32?doRegulamento Financeiro ,osaldodecadaexercícioéinscrito,quersetratedeum
excedente oudeumdéfice,emreceitaouemdespesanoorçamento doexercícioseguinte .
Asestimativas apropriadas dascitadasreceitasoudespesas,sãoinscritasnoorçamento duranteoprocessoorçamental e,sefor
casodisso,medianterecursoaoprocessodecartarectificativa apresentada emconformidade comoartigo14?doRegulamento
Financeiro .Sãoestabelecidas emconformidade comosprincípios referidosnoartigo15?doRegulamento (CEE,Euratom,
CEE)n?1552/89.
Apósoencerramento dascontasdecadaexercício,adiferençaemrelaçãoàsestimativas éinscritanoorçamento doexercício
seguintepormeiodeumorçamento rectificativo e/ousuplementar .
UmdéficeéinscritonocapítuloB0-30domapadasdespesasdasecçãoIII«Comissão ».
Paraoexercíciode1990,oexcedente éavaliadoem2225689444ecus.

N?L353/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
CAPÍTULO 35—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTORELATIVO AO
CÁLCULO DEFINITIVO DOFINANCIAMENTO DACORRECÇÃO DOSDESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A
FAVORDOREINOUNIDO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
357CAPÍTULO 35
Resultado docálculodefinitivo dofinanciamento dacorrecção dos
desequilíbrios orçamentais afavordoReinoUnido,atítulodoexercício
de1987 +—
TOTALDOCAPÍTULO 35I+——
Totaldotítulo32615932402 +225689444 2841621846
TOTALGERAL 56017250131 +68198064 56085448195

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/47
CAPITULO 35—EXCEDENTE DERECURSOS PROPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO RELATIVO AO
CÁLCULO DEFINITIVO DOFINANCIAMENTO DACORRECÇÃO DOSDESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A
FAVORDOREINOUNIDO
Artigo
NúmeroObservações
357 Novoartigo
Resultado docálculodefinitivodofinanciamento decorrecçãodosdesequilíbrios orçamentais afavordoReinoUnido,atítulo
doexercício de1987.
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementarNovo
montante
n?3l
Bélgica -8152570 -8152570
Dinamarca +1033696 1033696
AlemanhaI +12797069 12797069
Grécia -3508330 -3508330
Espanha +637035 637035
França I +13090802 13090802
Irlanda +687358 687358
ItáliaI -13356532 -13356532
Luxemburgo -133565 -133565
PaísesBaixos -1758612 -1758612
Portugal \ +747517 747517
ReinoUnido -2083868 -2083868
Totaldoartigo357 +— —

N?L353/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
B.FINANCIAMENTO DOORÇAMENTO GERAL
Dotações acobrir,duranteoexercício de1991,deacordocomoartigo1?daDecisão
88/376/CEE,Euratom,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades Europeias edoartigo10?doTratado,de22deAbrilde1970,quealteraalgumas
disposições orçamentais dosTratadosqueinstituemasComunidades Europeias edoTratadoque
instituiumConselhoúnicoeumaComissão únicadasComunidades Europeias
Descrição Verbas
Despesas
A.SecçãoIII«Comissão »(parteB)
1.FundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola,secção
«Garantia »(subsecção BI) 32516000000
2.Acçõesestruturais epesca(subsecção B2) 14273650000
3.Formação ,juventude ,cultura,informação eoutrasacções
sociais(subsecção B3) 376762000
4.Energia,controlodesegurança nucleardaEuratom e
ambiente (subsecção B4) 208480000
5.Defesadosconsumidores ,mercadointerno,indústria einova­
çãotecnológica (subsecção B5) 284956000
6.Investigação edesenvolvimento tecnológico (subsecção B6)1744580000
7.Cooperação comospaísesemviasdedesenvolvimento eos
paísesterceiros (subsecção B7) 2651480000
8.Despesasdeapoioeassistência aacçõescomunitárias (sub­
secçãoB8) (186325000)
9.Reembolsos ,garantias ,reservas(subsecção BO)1336558507
SubtotaldaparteBdasecçãoIII 53392466507
B.SecçãoIII«Comissão »(parteA) 1722150213
SubtotaldasecçãoIII 55114616720
C.SecçõesI,II,IV-eV(outrasinstituições) 970831475
Totaldasdespesas 56085448195
Receitas
Receitasdiversas(títulos4a9) 336008508
Excedente disponível doexercícioanterior 2225689444
Saldodoexcedente disponível doexercíciode1989 615932402
Totaldasreceitas 3177630354
DotaçõesacobrirnostermosdaDecisão88/376/CEE,Euratom 52907817841

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/49
52907817841
-14243871500Montante dasdespesasacobrirnosterníosdaDecisão88/376/CEE,Euratom
Montante dosdireitosaduaneiros ,direitosniveladores agrícolasequotizações nosector
doaçúcaredaisoglicose (verquadro5)
Saldoafinanciar
QUADRO 138663946341
Repartição dosrecursospropriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado (IVA)
emconformidade comodispostonon?1,alíneac),
doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratonii
Estados-membros1%damatéria
colectável «IVA»Taxa
uniforme
derecursos
próprios «IVA»Recursospróprios
«IVA»
àtaxauniforme
Bélgica 730400000 879301512
Dinamarca 434900000\I 523560005
Alemanha 6637725000\|| 7990911323
Grécia(') 341000000lII 410517272
Espanha 2150000000l|| 2588305382
França
Irlanda(')5120000000
1680250001,2039(2)6163778399
202279075
Itália 3725000000llIl 4484389558
Luxemburgo (') 50050000ll|| 60253342
PaísesBaixos 1156000000\||1391665592
Portugal(') 284900000\ll 342980560
ReinoUnido(•) 4460500000 5369830771
Total 25258500000 30407772791
(')Matériacolectável niveladaem55%doprodutonacionalbrutoestimadodoexercício .emcurso.
30407772791(2)Elementos paradeterminação dataxa: =1,203862969% .25258500000
Saldoafinanciarpelareserva«basecomplementar »:
38663946341ecus-30407772791ecus=8256173550ecus.

N?L353/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
QUADRO 2
Determinação dosrecursospróprios«IVA»apagaredoencargofinanceiro
assumidopelosoutrosEstados-membros paraofinanciamento dacorrecção
afavordoReinoUnidoaacrescentar àsreceitasdestinadas aequilibrar oorçamento (recursocomplementar )
emaplicaçãodon?2doartigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membrosRecursospróprios
«IVA»
àtaxa
uniformeCorrecção
afavor
doReinoUnidoTotalIVA
àtaxade1,4%Financiamento
dacorrecção afavor
doReinoUnido
aacrescentar
àsreceitasdestinadas
aequilibrar
oorçamentoRecursos
próprios«IVA»
apagar
Bélgica 879301512 148260286 1027561798 1022560000 5001798 1022560000
Dinamarca 523560005 96170623 619730628 608860000 10870628 608860000
Alemanha 7990911323 745888169 8736799492 9292815000 — 8736799492
Grécia 410517272 58623327 469140599 477400000 — 469140599
Espanha 2588305382 388994143 2977299525 3010000000 — 2977299525
França 6163778399 919535256 7083313655 7168000000 — 7083313655
Irlanda 202279075 28886172 231165247 235235OOfr — 231165247
Itália 4484389558 866585154 5350974712 5215000000 135974712 5215000000
Luxemburgo 60253342 8604392 68857734 70070000 — 68857734
PaísesBaixos 1391665592 217473634 1609139226 1618400000 — 1609139226
Portugal 342980560 48978844 391959404 398860000 — 391959404
ReinoUnido 5369830771-3528000000 1841830771 6244700000 — 1841830771
Total 30407772791 030407772791 35361900000 151847138 30255925653

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/51
QUADRO 3
Determinação dataxauniformeerepartição dosrecursoscombasenoprodutonacionalbruto,
emconformidade comodispostonon?1,alínead),doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membrosl%
doproduto
nacionalbrutoTaxauniforme
derecursos
próprios«base
complementar »Recursospróprios
«basecomplementar »
àtaxauniforme
Bélgica 1568000000 I 252854699
Dinamarca 1017100000l\164016909
Alemanha 13664500000\ll 2203528714 •
Grécia 620000000\ll 99980811
Espanha 4114000000\Il 663421064
França
Irlanda9725000000
305500000\
\0,1613(!)1568247411
49264738
Itália 9165000000lIl1477942162
Luxemburgo 91000000lll 14674603
PaísesBaixos 2300000000lll 370896560
Portugal 518000000lIl 83532356
ReinoUnido 8110000000J1307813523
Total 51198100000I8256173550
8256173550(')Cálculodataxa: =0,161259374 %.51198100000
QUADRO 4
Determinação dasreceitasdestinadas aequilibrar oorçamento (recursocomplementar )emaplicaçãodon?1,alínead),
doartigo2?edon?2doartigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membrosRecurso
complementar
àtaxa
uniformeFinanciamento
dacorrecção
afavor
doReinoUnido
nãocoberta
peloIVATotal
dorecurso
complementar
apagarIncluindo
reserva
monetáriaIncluindo
diversos
Bélgica 252854699 5001798 257856497 30765307 227091190
Dinamarca 164016909 10870628 174887537 19956246 154931291
Alemanha 2203528714 — 2203528714 268107482 1935421232
Grécia 99980811 — 99980811 12164853 87815958
Espanha 663421064 — 663421064 80719688 582701376
França 1568247411 — 1568247411 190811612 1377435799
Irlanda 49264738 — 49264738 5994133 43270605
Itália 1477942162 135974712 1613916874 179824002 1434092872
Luxemburgo 14674603 — 14674603 1785487 12889116
PaísesBaixos 370896560 — 370896560 45127682 325768878
Portugal 83532356 — 83532356 10163539 73368817
ReinoUnido 1307813523 — 1307813523 159124131 1148689392
Total 8256173550 151847138 8408020688 1004544162 7403476526

N?L353/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
QUADRO 5
Resumodofinanciamento dasdespesas
Estados-membrosQuotizações
nosector
doaçúcar
edaisoglicoseDireitos
niveladores
agrícolasDireitos
aduaneirosRecursos
próprios«IVA»Recursospróprios
combase
noproduto
nacionalbrutoTotal
Bélgica 74309400 120781000 731997000 1022560000 257856497 2207503897
Dinamarca 37782000 5760000 210293000 608860000 174887537 1037582537
Alemanha 330590300 121930000 3590000000 8736799492 2203528714 14982848506
Grécia 17202600 12060000 171814000 469140599 99980811 770198010
Espanha 53978400 113220000 523494000 2977299525 663421064 4331412989
França 359988300 69120000 1597329000 7083313655 1568247411 10677998366
Irlanda 10776600 1710000 178972000 231165247 49264738 471888585
Itália 125823600 326880000 1132000000 5215000000 1613916874 8413620474
Luxemburgo 0 179000 9843000 68857734 14674603 93554337
PaísesBaixos 84910500 82890000 1073834000 1609139226 370896560 3221670286
Portugal 85500 106560000 126176000 391959404 83532356 708313260
ReinoUnido 63924300 173610000 2604048000 1841830771 I307813523 5991226594
Total 1159371500 1134700000 1194980000030255925653 840802068852907817841

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/53
SECÇÃOIII
COMISSÃO


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/55
COMISSÃO
MAPADERECEITAS

N?L353/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
Receitaspróprias
TÍTULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOSEXERCÍCIOS ANTERIORES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
300CAPÍTULO 30
Excedente disponíveldoexercícioanterior 2000000000 +225689444 2225689444
i
\TOTALDOCAPÍTULO 30 2615932402 +225689444 2841621846

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/57
COMISSÃO
Receitaspróprias
TÍTULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOSEXERCÍCIOS ANTERIORES
Artigo
NúmeroObservações
300 Regulamento Financeiro de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JO
n?L70de16.3.1990,p.1).
Regulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativoàaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,
EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdaComunidade (JOn?L155de7.6.1989,p.1).
Oartigo32?doRegulamento Financeiro prevêqueosaldodecadaexercíciosejainscrito,quersetratedeumexcedente oude
umdéfice,emreceitaouemdespesanoorçamento doexercícioseguinte .
Asestimativas adequadas dasreferidasreceitasoudespesassãoinscritasnoorçamento duranteoprocessoorçamental e,se
necessário ,recorrendo aoprocedimento dacartanotificada apresentada emconformidade comoartigo14?doRegulamento
Financeiro .Taisestimativas sãoelaboradas deacordocomosprincípios referidosnoartigo15?doRegulamento (CEE,
Euratom)n?1552/89.
Apósaelaboração dascontasdecadaexercício,adiferençaemrelaçãoàsestimativas éinscritanoorçamento doexercício
seguinteatravésdeumorçamento rectificativo ousuplementar .
UmdéficeéinscritonocapítuloB0-30domapadedespesasdapresentesecção ,
Emrelaçãoaoexercíciode1990,oexcedente éestimadoem2225689444ecus.

23.12.91 N?L353/58 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 35—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTORELATIVO AO
CÁLCULO DEFINITIVO DOFINANCIAMENTO DACORRECÇÃO DOSDESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A
FAVORDOREINOUNIDO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
357CAPÍTULO 35
Resultado docálculodefinitivo dofinanciamento dacorrecção dos
desequilíbrios orçamentais afavordoReinoUnido,atítulodoexercício
de1987 +—
TOTALDOCAPÍTULO 35 +——
Totaldotítulo3 2615932402 +225689444 2841621846
\TOTALGERAL 2871634741 +225689444 3097324185

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/59
COMISSÃO
CAPÍTULO 35—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTORELATIVO AO
CÁLCULO DEFINITIVO DOFINANCIAMENTO DACORRECÇÃO DOSDESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A
FAVORDOREINOUNIDO
Artigo
NúmeroObservações
357 Novoartigo
Resultado docálculodefinitivodofinanciamento decorrecçãodosdesequilíbrios orçamentais afavordoReinoUnido,atítulo
doexercício de1987.
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
Bélgica -8152570 -8152570
Dinamarca■ +1033696 1033696
Alemanha l +12797069 12797069
Grécia l -3508330 -3508330
Espanha l-+637035 637035
França l +13090802 13090802
Irlanda l +687358 687358
Itália l -13356532 -13356532
Luxemburgo ll -133565 -133565
PaísesBaixosll -1758612 -1758612
Portugal ll +747517 747517
ReinoUnidoll-2083868 -2083868
Totaldoartigo357 +— —


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/61
COMISSÃO
MAPADEDESPESAS


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/63
COMISSÃO
PARTE A
DOTAÇÕES PARAFUNCIONAMENTO

N?L353/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.9
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TÍTULOA-l
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-l1—PESSOAL NOACTIVO
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
CAPÍTULO A-l1
A-l10Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
A-l100Vencimentos debase
Dotaçõesnãodiferenciadas 567105235
(')+37800000 604905235
(»)
\ TotaldoartigoA-l10 702145091 +37800000 739945091
\TOTALDOCAPÍTULO A-l1 797223388 +37800000 835023388
CAPÍTULO A-l2
A-l20Pensõesecompensações porcessaçãodefunções I I
A-l200Pensõesdeaposentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 90205923 +2200000 92405923
\ TotaldoartigoA-l20 190607872 +2200000 192807872
\TOTALDOCAPÍTULO A-l2 245639472 +2200000 247839472
-
TotaldotítuloA-l 1177956635 +40000000 1217956635
TotaldaparteA 1682150213 +40000000 1722150213
(')Umadotaçãode2171000ecusestáinscritanocapítuloA-100.

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/65
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TÍTULOA-l
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-l1—PESSOAL NOACTIVO
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
-


23.12.91 N?L353/67 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
PARTE B
DOTAÇÕES OPERACIONAIS


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/69
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO BO
REEMBOLSOS ,GARANTIAS ,RESERVAS

N?L353/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TITULO B0-1
REEMBOLSOS ERESTITUIÇÕES AOSESTADOS-MEMBROS
CAPÍTULO B0-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?3Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B0-1I0
B0-1 101
B0-1102CAPÍTULO B0-11
Restituições aosEstados-mem­
bros
Restituições àEspanha
Dotaçõesnãodiferenciadas
Restituições aPortugal
Dotaçõesnãodiferenciadas361031632
(')
38541851
(2)361031632
<*>.
38541851
(2)+20267242
+7020329+20267242
+7020329381298874
0)
45562180
(2)381298874
.0
45562180
(2)
\ TotaldoartigoB0-110399573483399573483+27287571+27287571426861054426861054
B0-11I
B0-1110Compensações financeiras aos
Estados-membros
Compensação financeira àEs­
panhaatítulodadepreciação
dasexistências agrícolasanti­
gas
Dotaçõesnãodiferenciadas 4432405344324053 +8437 +8437 44332490 44332490
(!)Umadotaçãode4035985ecusestáinscritanocapituloBO-40.
(2)Umadotaçãode508177ecusestáinscritanocapítuloB0-40.

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/71
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TÍTULO BO-1
REEMBOLSOS ERESTITUIÇÕES AOSESTADOS MEMBROS
CAPÍTULO BO-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo
NúmeroObservações

23.12.91 N?L353/72 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?3Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
BO-11/
BO-I111(continuação )
Compensação financeira a
Portugalatítulodadeprecia­
çãodasexistências agrícolas
antigas
Dotaçõesnãodiferenciadas 5818746 5818746 +2056 4-2056 5820802 5820802
TotaldoartigoBO-1115014279950142799 +10493 +10493 50153292 50153292
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 449716282449716282+27298064+27298064477014346477014346
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTAL
DOCAPÍTULO BO-11449716282449716282+27298064+27298064477014346477014346
•

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/73
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

N?L353/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias,reservas)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?3Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
\
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 12597162821259716282+27298064+272980641287014346 1287014346
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TotaldotítuloBO-112597162821259716282+27298064+2729806412870143461287014346
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 14235604431423560443+27298064+2729806414508585071450858507
\Subtotaldasdotações
diferenciadas 874664872289300000 — — 874664872289300000
\ Totaldasubsecção BO22982253151712860443+27298064+2729806423255233791740158507
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3573085844335730858443+27298064+272980643575815650735758156507
\Subtotaldasdotações
diferenciadas 2091843200017634310000 — — 2091843200017634310000
\ TotaldaparteB5664929044353365168443+27298064+272980645667658850753392466507
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 16821502131682150213+40000000+40000000 1722150213 1722150213
lSubtotaldasdotações
diferenciadas
\ TotaldaparteA16821502131682150213+40000000+4000000017221502131722150213
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3741300865637413008656+67298064+672980643748030672037480306720
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2091843200017634310000 2091843200017634310000
\TOTALGERAL 5833144065655047318656+67298064+672980645839873872055114616720

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias NoL353/75
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
Artigo
NúmeroObservações
'


23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L353/77
SECÇÃOIV
TRIBUNAL DEJUSTIÇA

NoL353/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.91
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 2
IMÓVEIS ,EQUIPAMENTO EDESPESAS DIVERSAS DEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 27—DESPESAS DEPUBLICAÇÃO EINFORMAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
271
2710CAPÍTULO 27
Publicações
Publicações decaráctergeral
Dotaçõesnãodiferenciadas 1210000 +900000 2110000
Totaldoartigo271 1250000 +900000 2150000
TOTALDOCAPÍTULO 27 2297500 +900000 3197500
■
\Totaldotítulo2 11531576 +900000 12431576
\TOTAL AITOTAL GERAL * 74191326 +900000 75091326

23.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias , N?L353/79
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
TÍTULO 2
IMÓVEIS ,EQUIPAMENTO EDESPESAS DIVERSAS DEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 27—DESPESAS DEPUBLICAÇÃO EINFORMAÇÃO
Artigo
NúmeroObservações
l