N?L282/16PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.96
REGULAMENTO (CE)N?2091/96DACOMISSÃO
de31deOutubrode1996
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(6),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidas noRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(8);
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando que,porforçadon?8doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificadodeveseraplicada,apedido,aumaexportaçãoa
realizarduranteoprazodevalidadedocertificado;que,
nestecaso,podeseraplicadaumacorrecçãoàrestituição;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1501/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselho,noquedizrespeitoàconcessãoderestitui­
çõesàexportação,bemcomoàsmedidasatomaremcaso
deperturbação ,nosectordoscereais(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?95/96(4),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoparaos
produtosconstantesdon?1,alíneac),doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92;queestacorrecçãodeve
sercalculadaatendendoaoselementosconstantesdo
artigo1?doRegulamento (CE)n?1501/95;
Considerandoqueasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciação dacorrecçãosegundoo
destino;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1766/92,comexcepçãodomalte,estáfixadano
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1996.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
(-1)JOn?L147de30.6.1995,p.7.h)JOn?L18de24.1.1996,p.10.(s)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(')JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
8JOn?L188de27.7.1996,p.22.

1.11.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L282/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deOutubrode1996,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(FmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
07099060000 _ __ __ _ _ _
07129019000— — — — — — — —
10011000200— — — — — — — —
10011000400— —-I-I— — — —
10019091000 — —-I-I—-l— —
10019099000 01 0 I! 0 0 I) — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000—-I— — — — — —
10030090000 01 D 0 0 0 0 — —
10040000200— — — — — — — —
10040000400 01 0 0 0 0 0 — —
10051090000— — —-I-I— — —
10059000000— — —-I- — — —
10070090000— — — — — — —
10082000000-I-I-I— — — — —
11010011000-I I-I—-I— — —
11010015100 II! 0 n 0 0 0 — —
11010015130 01 0 0 0 0 0 — —
11010015150 01 0 0 0 0 0 — —
11010015170 01 0 0 0 0 0 — —
11010015180 01 0 0 0 0 0 —
11010015190— — — — — — —
11010090000— — — — — — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000700— — — —-I— — —
11021000900— — — —-I-I— —
11031110200 01 0 0 0 0 0 — —
11031110400— — — — —I— —
11031110900— — — — —I— —
11031190200 01 0 0 0 0 0 — —
11031190800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.