1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2491/90DACOMISSÃO
de30deAgostode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes necessários àsua
aplicação
sequênciadeumaalteraçãodastaxasdeconversão utili­
zadasnocálculodosdesviosmonetários ;queamodifi­
caçãodataxadeconversão paraosectordovinhoim­
plicaamodificação dosmontantes compensatórios mo­
netáriosparaosoutrossectoresdopaísemquestão;
Considerando que,nostermosdon?2,alíneab),dose­
gundoparágrafo ,doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,nasuaversãointroduzida peloRegulamento
(CEE)n?2205/90doConselho emrelaçãoàsmoedas
quenãorespeitam amargemde2,25°/onoâmbitodo
SistemaMonetário Europeu,astaxasdemercadoautili­
zarparaocálculodosmontantes compensatórios mone­
táriosdevemsercalculadas combasenamédiadastaxas
doECU,publicadas noJornalOficialdasComunidades
Europeias,sérieC:que,noquerespeitaaessasmoedas,
nostermosdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
3153/85,osmontantes compensatórios sãocalculados
combasenascotaçõesdoperíododereferênciade22a
28deAgostode1990;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosVinhos,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
rios,instituídos peloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2496/90(4);
Considerando quepeloRegulamento (CEE)n?1678/85
doConselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxas
déconversão aaplicarnosectoragrícola(5),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2496/90(4),foramfixadasnovastaxasdeconversão
agrícolas,queproduzem efeitosnocomeçodacampanha
decomercialização 1990/1991,paraosectordovinho;
queéconveniente alterar,emconsequência ,osmontan­
tescompensatórios monetários paraaGréciaeparaa
Espanha;que,nostermosdoartigo8?doRegulamento
(CEE)n?3153/85daComissão (7),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3672/89(*),nocasodeexistirem desviosmonetários
reaisdiferenciados segundoosprodutosparaumEstado­
-membro,todososmontantes compensatórios monetá­
riosdevemseralteradosseodesviomonetário aplicado
foralteradoemrelaçãoaumdosprodutosemcausa,naADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodose­
guintemodo:
1.Ascolunas «Grécia»e«Espanha»doanexoIsão
substituídas pelasqueconstamdoanexoIdopresente
regulamento .
2.OsanexosII,IIIAeIIIBsãosubstituídos pelos
anexosII,IIIAeIIIBdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem1deSetem­
brode1990.')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
J)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
*)JOn?L232de27.8.1990,p.1.
s)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(*)JOn?L236de31.8.1990,p.8.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L238/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portuga]CódigoNCQuadro
DM Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
1000kg-
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
110311 10
11031190
11031200
110313 11
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920649,17
649,17
819,26
819,26
649,17
649,17
616,73
616,73
616,73
592,07
592,07
649,17
649,17
616,73
616,73
787,04
741,63
908,84
292,13
629,07
603,91
629,07
629,07
1029,17
850,00
828,89
941,30
941,30
941,30
662,15
629,07
863,43
629,07
629,07
662,15
629,07
629,07910,9
910,9
1275,2
1275,2
910,9
910,9
865,4
865,4
865,4
830,8
830.8
910.9
910,9
865,4
865,4
1104,4
1040,7
1275,3
409,9
882,7
847,4
882,7
882,7
1638,9
1192,8
1163,1
1320,9
1320,9
1320,9
929,2
882,7
1211,6
882,7
882,7
929,2
882,7
882,711-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
7285
728611-1
11-1

N?L238/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro ;Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—1000kg—
110?2930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100603,91
662,15
629,07
629,07
629,07
863,43
603,91
1065,72
662,15
629,07
714,09
629,07
629,07
629,07
863,43
986,78
629,07
603,91
1065,72
828,89
603,91
603,91
662,15
662,15
662,15
662,15
629,07
629,07
629,07
662,15
629,07
629,07
629,07
662,15
629,07
629,07
629,07
486,88
194,75
1155,52
863,40
1097,79
820,26
955,94
1097,10847,4
929,2
882,7
882,7
882,7
1211,6
847,4
1495,5
929,2
882,7
1002,0
882,7
882,7
882,7
1211,6
1384,7
882,7
847,4
1495,5
1163,1
847,4
847,4
929,2
929,2
929,2
929,2
882,7
882,7
882,7
929,2
882,7
882,7
882,7
929,2
882,7
882,7
882,7
683.2
273.3
1621,5
1211,6
1540,5
1151,0
1341,4
1539,511-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/5
Positivos Negativos
Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca França Grécia Irlanda Portugal
DM .F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg-
O
o
O
o11-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
73181097,10
980,25
980,25
980,25
980,25
980,25
980,25
980,25
980,25
1493,09
1278,87
980,25
980,25
980,25
1337,29
934,81
980,251539,5
1375,5
1375,5
1375,5
1375,5
1375,5
1375,5
1375,5
1375,5
2095,2
1794,6
1375,5
1375,5
1375,5
1876,5
1311,8
1375,5
23-1
23-17622
762311081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
23091033268,11
555,37
268,11
555,37
268,11
574,52
268,11
574,52
1298,34376.2
779.3
376.2
779.3
376,2
806,2
376,2
806,2
1821,9
77,90 109,3
997,25
1994,506512,6
13025,223-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
O
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO1572,12
3144,24
77,90
1075,15
2072,40
77,90
1650,02
3222,1410266,8
20533,7
109,3
6621,9
13134,5
109,3
10376,1
20643,0
246,68
997,25346,2
6512,6

N?L238/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
1000kg-
23091033
23091051
230910537543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
75481994,50
1572,12
3144,24
246,68
1243,93
2241,18
246,68
1818,80
3390,92
486,88
997,25
1994,50
1572,12
3144,24
486,88
1484,13
2481,38
486,88
2059,00
3631,12
77,90
997,25
1994,50
1572,12
3144,24
77,90
1075,15
2072,40
77,90
1650,02
3222,14
246,68
997,25
1994,50
1572,1223-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12OC)
oo
OC)
oo
OC)
(l)(J)
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OO
oo
(3)
O
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OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OO
o
o
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)13025,2
10266,8
20533,7
346,2
6858,8
13371,4
346,2
10613,0
20879,9
683,2
6512,6
13025,2
10266,8
20533,7
683,2
7195,8
13708,4
683.2
10950,0
21216,9
109.3
6512,6
13025,2
10266,8
20533,7
109,3
6621,9
13134,5
109,3
10376,1
20643,0
346,2
6512,6
13025,2
10266,823099031
23099033
23099041
23099043

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/7
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM FI Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
1000kg■
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO3144,24
246,68
1243,93
2241,18
246,68
1818,80
3390,92
486,88
997,25
1994,50
1572,12
3144,24
486,88
1484,13
2481,38
486,88
2059,00
3631,1220533,7
346,2
6858,8
13371,4
346,2
10613,0
20879,9
683,2
6512,6
13025,2
10266,8
20533,7
683,2
7195,8
13708,4
683,2
10950,0
21216,9
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
OAquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(J)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°.1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L238/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona ]NotasBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaReino
Unido
£Dinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
■100kgpesovivo—
O
O
O
O
—100kgdepesoliquido•
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061832,45
832,45
832,45
832,45
832,45
1581,66
1581,66
1581,66
1581,66
1265,33
1265,33
1898,00
1898,00
1265,33
2164,38
1406,85
1406,85
225,10
225,10
1125,48
351,71
351,71
1758,56
1125,48
1758,56
1758,56
351,71
1758,56
2164,38
1758,56
1265,33
1806,43
1806,43
1806,43
1806,43
1082,19
724,23
724,234525,8
4525,8
4525,8
4525,8
4525,8
8599,1
8599,1
8599,1
8599,1
6879,2
6879,2
10318,9
10318,9
6879,2
11767,1
7648,6
7648,6
1223,8
1223,8
6118,9
1912,2
1912,2
9560,8
6118,9
9560,8
9560,8
1912,2
9560,8
11767,1
9560,8
6879,2
9821,0
9821,0
9821,0
9821,0
5883,6
3937,5
3937,5O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/9
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaemcarnedesossada,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
(')AadmissãodestecódigoNCficadependente dàapresentação deumcertificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .

N°.L238/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigoadicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pta £ FB/Flux Lit FF DR £Ir! Esc F1 Dkr
100unidades •
100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/11
Positivos Negativos
Itália GréciaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca França Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N°.L238/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBelgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg—
100unidades—
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L238/13
PARTE 5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasReino
Unido CódigoNCItália
LitFrança
FFIrlanda
£IrlPortugal
EscRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuBélgica/Lu
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrGrécia
DR £
—100kg
a+e
5133,4
3352,1
5133,4
d+f
d+f
a+c
3352,1
a+c
a+e
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+e
959,82
512,54
959,82
d+f
d+f
a+c
512,54
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
512,54
959,82
512,54
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3352,1
5133,4
3352,1
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N?L238/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal Código
adicional
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg-
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f:
a+c+f
3775,6a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
578,54
593,01
621,04
636,57
710,15
727,91
1370,95
1405,23
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bXcoef3870,0
4056,2
4157,7
4643,0
4759,1
8503,7
8716,304049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
34-10
34-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
1230,12
1311,56
845,71
1029,97
384,41
524,966382,9
7287,9
4388,2
5710,3
1994,6
2901,3
1311,56
1029,97
524,967287,9
5710,3
2901,3
1311,56
1798,67 .7287,9
9882,0
470,29 2620,8

1.9,90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L238/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
687,91
998,36
1183,95
470,29
687,91
998,36
998,36
1183,95
1183,95
1229,82
1029,97
1230,12
1311,56
845,71
1029,97
1532,80
1532,80
1029,97
1532,803843,9
5593,2
6633,0
2620,8
3843,9
5593,2
5593,2
6633,0
6633,0
6898,6
5710,3
6382,9
7287,9
4388,2
5710,3
8529,7
8529,7
5710,3
8529,704063010
04063031
04063039
04063090
04064000
040690 11
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
0406902904-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
D4-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-J5
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72531395,14
1230,12
1311,56
845,71
1029,97
1230,12
1311,56
845,71
1029,97
1230,12
1311,56
845,71
1029,977816,1
6382,9
7287,9
4388,2
5710,3
6382,9
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í:9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/21
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f 2,669 3,2
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorcmpesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L238/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
IliPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-5
22-5
22-5
22-5
22-57431
7432
7434
7587
7588O
0
C)
"O
o—
2204212922-6
22-6
22-6
22-6
22-67438
7439
7441
7589
7590o
o
o
o
o—
2204213522-8
22-8
22-8
22-87449
7451
7591
7592o
o
o
C)—
2204213922-9
22-9
22-9
22-97455
7457
7593
7594o
<l>
o
o—
22042910
2204292522-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-117426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596o
C)
O
o
o
o
o
C)—
2204292922-12
22-12
22-12
22-12
22-127487
7488
7490
7597
7598o
o
0)
0
o—
2204293522-14
22-14
22-14
22-147498
7499
7518
7599<2)
o
í1)
o—

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/23
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2204293522-14 7614 C)—
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
o—
(*)%vol/hl
Ohl

N?L238/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFranca Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lt FF DR £Irl Esc
—100kg—
O
o
0)
o
o17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029050
17029060—100kgdematériaseca—
•°/oteordesacarosee100kglíquidos -17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425(')
O
O225,47
225,47
225,47
225,47
225,47
225,47
225,47
225,47
266,94
266,94
266,94
231,13
231,13
231,13
2,669
2,669
2,669
231,13
2,669
2,669
2,669
2,669
2,669
2,669
2,669
231,13
2,669
2,669
2,669270,2
270,2
270,2
270,2
270,2
270,2
270,2
270.2
324.3
324,3
324,3
324,3
324,3
324,3
3,243
3,243
3,243
324,3
3,243
3,243
3,243
3,243
3,243
3,243
3,243
324,3
3,243
3,243
3,243—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos—
y
y
y
J
j
i
j17029071
17029090
100kgdematériaseca—
21069030
21069059—%teordesacarosee100kglíquidos—
O
C)
o

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/25
0)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2°.doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados emsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L238/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
IIPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo =
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093863,84
922,94
1222,81—100kg—
4620,1
5144,4
7274,8
761,8
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093863,84
922,94
1222,811154,1
4620,1
5144,4
7274,8
761,8
04039099
15171010
151790 10
17041011—1154,1
1176,7
1176,7
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
1704906517-1
17-4
17-4
17-4*
*
*
»— —
17049071
17049075
17049081
1704909917-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3*
*
*
7632
*
7632— —
18062010
18062030
18062050
18062070
1806209018-1
18-1
18-1
18-1
18-2*
*
»
*
*
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903118-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1#
#
*
#
*
*

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
!9-l
19-1
21-2
21-27633
763418069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544116585
7585
6586
75861040,5
1241,6
1552,8
1858,921-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642

N?L238/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
Holanda EspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc DM F1 Pta £
100kg-
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
382360 19
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042646,8
716,8
778.1
836,5
918.2
682,8
752,8
814.1
872,5
954.2
723,8
793,8
855.1
913,5
768.2
838,2
899,5
1940,4
2010,4
2071,7 470,92

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/29
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalQuadro NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
100kg—
518,97
586,24
496,62
544,67
611,94
475,39
525,84
573,89
506,93
557,38
647,88
705,54
755,99
804,04
871,31
673,58
731,24
781,69
829,74
897,01
702,80
760,46
810,91
858,96
734,34
792,00
842,45
1261,20
1318,86
1369,31
1417,36
1484,63
1286,90
1344,56
1395,01
1443,06
1316,12
1373,78
1424,23
1347,66
1405,327043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
70962130,1
2211,8
1976,4
2046,4
2107,7
2166,1
2247,8
2017,4
2087,4
2148,7
2207,1.
2061,8
2131,8
2193,1
3465,0
3535,0
3596,3
3654,7
3736,4
3501,0
3571,0
3632,3
3690,7
3772,4
3542,0
3612,0
3673,3
3731,7
3586,4
3656,4
3717,7
6745,3
6815,3
6876,6
6935,0
7016,7
6781,3
6851,3
6912,6
6971,0
6822,3
6892,3
6953^6
6866,7
6936,7

N?L238/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Grécia
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoItália França Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
O
O
O
C)
O
O
O
o
o
o
o
o
0)
o
o
0)
o
o
o
o
o
o882,1
952,1
1013,4
1071,8
1153,5
918,1
988,1
1049,4
1107,8
1189,5
959,1
1029,1
1090,4
1148,8
1003,5
1073,5
1134,8
2175,7
2245,7
2307,0
2365,4
2447,1
2211,7
2281,7
2343,0
2401,4
2483,1
2252,7508,86
556,91
624,18
484,11
534,56
582,61
649,88

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L238/31
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 Pta £ Dkr DR £Irl DM FB/Flux Lit FF Esc
—100kg-
513,33
563,78
611,83
487,21
544,87
595,32
685,82
743,48
793.93
841,98
909,25
711,52
769,18
819,63
867,68
934,95
740,74
798,40
848,85
896,90
772,28
829.94
880,39
1299,14
1356,80
1407,25
1455,30
1324,84
1382,50
1432,95
1481,00
1354,06
1411,72
1462,17
1385,60
1443,267151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208/1\
C)
C)
C)
C)
C)
o
o
o
C)
o
o
C)
C)
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
C)
C)
C)
o
o
o
o2322,7
2384,0
2442,4
2297,1
2367,1
2428,4
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7958
7959
7960
7961o
o
C)
o
o
0)
C)
o
o
o
C)
o502,071736,2
1794,6
1876,3
1645,9
1715,9
1777,2
1835,6
1690,3
1760,3
1821,6
1734,5
1804,5
2275,0
2345,0
—-7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969(')
o
(')
o
o474,88
522,93
590,20
500,58
548,63
615,902406,3
2464,7
2546,4
2311,0
2381,0
2442,3
2500*7
2582,4
—7970
7971
7972
7973
7975
7976o
o
C)
o
(')479,35
529,80
577,85
510,892352,0
2422,0
2483,3
2541,7
2396,4
2466,4

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/39
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/Flux Dkr DR DM F! Pta £ Lit FF £Irl Esc
—100kg—
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
79961
1
1
1
1
1
1
1
l
1
1
1
1
1
t
1561,34
484,79
542,45
569,12
626,78
677.23
725,28
792,55
594,82
652,48
702,93
750,98
624,04
681,70
732,15
655,58
713.242527,7
2440,6
2510,6
3530,1
3600,1
3661,4
3719,8
3801,5
3566,1
3636,1
3697,4
3755,8
3607,1
3677,1
3738,4
3651,5
3721,5
Montantes adeduzir
18,87
39,90
63,84
88,24
125,83
182,46
283,12
283,12
396,37
396,37
509,62
509,62
509,62
622,87
622,87
622,87
622,87
622,87
622,87
622,87
736,12
736,12
736,12
736,12
18,87111,1
234,8
375,7
519,3
740,6
1073,9
1666,4
1666,4
2332,9
2332,9
2999,4
2999,4
2999,4
3666,0
3666,0
3666,0
3666,0
3666,0
3666,0
3666,0
4332,5
4332,5
4332,5
4332,5
111,151xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
5750
5751
5760
5761
5762
5765
5766
5770
5771
5780
5781
5785
5786
579x

N?L238/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNC
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg-
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x18,87
18,87
18,87
18,87
18,87
18,87
18,87
39,90
39,90
39,90
63,84
63,84
88,24
88,24
125,83
125,83
182,46
182,46
283,12
283,12111,1
234,8
234,8
234,8
375,7
375,7
519,3
519,3
740,6
740,6
1073,9
1073,9
1666,4
1666,4
Montantes adeduzir
61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
678114,56
30,79
49,26
68.09
97.10
140,79
218,47
218,47
305,86
305,86
393,25
393,25
393,25
480,64
480,64
480,64
480,64
480,64
480,64
480,64
568,03
568,0382,7
174,9
279,8
386,8
551,6
799,8
1241,1
1241,1
1737,6
1737,6
2234,0
2234,0
2234,0
2730,5
2730,5
2730,5
2730,5
2730,5
2730,5
2730,5
3226,9
3226,9

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/41
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x568,03
568,03
14,56
14,56
14,56
14,56
14,56
14,56
14,56
14,56
30,79
30,79
30,79
49,26
49,26
68,09
68.09
97.10
97,10
140,79
140,79
218,47
218,47—100kg—
3226,9
3226,9
82,7
82,7
82,7
82,7
82,7
82,7
82,7
82,7
174,9
174,9
174,9
279,8
279,8
386,8
386,8
551,6
551,6
799,8
799,8
1241,1
1241,1
(l)Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouG,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.OcódigoadicionaladeclararseráSxxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isogliçosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdóTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradoe/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L238/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
PARTE 10
SECTOR DOAZEITE
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM F1 Pu £ Esc
15091010
15091090
1509900015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
7738—100kg—
1756,5
1756,5
1229,8
1944,8
1418,1
1418,1
1932,1
1405,4
1405,4
743,7
743,7
217,0
907,3
380,6
380,615100010
15100090

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L238/43
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosII IEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n°
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86)
—Sectordoazeite—
"—1,023
1,023
1,023
1,017—
— ——1,157
1,157
1,026
1,026
1,079
1,157
1,026
1,157
1,026
1,044—0,963
0,969
0,973
0,973
0,969
0,973
0,969
0,973—

N?L238/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
ANEXOIII
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
A.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosapartirde1deSetembrode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Espanha Açúcar
Azeite0,847903
01deOutubrode1990
1deNovembro de1990
ReinoUnido Azeite 0 1deNovembro de1990
Grécia Azeite , o 1deNovembro de1990
Portugal Azeite 0 1deNovembro de1990
B.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosapartirde1deSetembrode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Grécia Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Carnedeavesdecapoeira0,289758
0,289758
0doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectores emcausa