7.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L4/47
REGULAMENTO (CEE)N?20/91DACOMISSÃO
de3deJaneirode1991
quefixaastaxasdeconversãodomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes
noâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasdeconversãodomercado,
serãoutilizadasparaaconversãoemecusdosmontantes
referentesaosdadosdomercadomundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(u),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadasparaa
conversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;que,a
fimdefacilitarasuautilização,éconvenientefixaras
taxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativosO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3219/90(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?19/91(6),combasenastaxas
centraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7)>com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(8);
Considerando que,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo
Opresenteregulamentoéobrigatórioem
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1991ArtigoIo.
Astaxasdeconversãodomercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixação ,ou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJaneiro
de1991.
todososseuselementosedirectamente
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
0)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L308de8.11.1990,p.21.
(5)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(')JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(,0)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N°L4/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.91
ANEXO
Taxasdeconversãodomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolíti­
caagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios .monetários
100Lit 1£ 1£Irl .1ECU
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75661
0,509801
0,133650
0,448246
0,150590
0,0498894
0,0460354
13,8832
11,7991
8,4715459,8802
í1,0741
2,90320
9,73698
3,27117
1,08372
2172,24
301,576
256,306
184,02255,2545
10,2186
2,67893
8,98480
3,01847
0,922751
2004,44
278,279
236,506
169,80748,5563
8,97989
2,35418
7,89563
2,65256
.0,878776
0,810891
1761,45
244,545
207,836
149,222