PT Jornal Oficial da União Europeia C 113/235

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/49)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2015 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 2 RECEITAS 2 0 CONTRIBUIÇÕES UE 15 123 360 325 000 15 448 360 Título 2 – Total 15 123 360 325 000 15 448 360 3 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS 324 025 324 025 Título 3 – Total 324 025 324 025 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 166 628 166 628 Título 4 – Total 166 628 166 628 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO 4 304 1 529 5 833 Título 5 – Total 4 304 1 529 5 833 TOTAL GERAL 15 618 317 326 529 15 944 846

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2015 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS COM PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 4 949 360 4 949 360 – 215 000 – 215 000 4 734 360 4 734 360 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO 315 000 315 000 315 000 315 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 150 000 150 000 150 000 150 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 202 000 202 000 –15 000 –15 000 187 000 187 000 1 5 FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL 80 000 80 000 80 000 80 000 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 420 000 420 000 420 000 420 000 1 7 RECEÇÕES E EVENTOS 5 000 5 000 5 000 5 000 Título 1 – Total 6 121 360 6 121 360 – 230 000 – 230 000 5 891 360 5 891 360 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 014 500 1 014 500 245 000 245 000 1 259 500 1 259 500 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 574 304 574 304 251 529 251 529 825 833 825 833 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 96 500 96 500 50 000 50 000 146 500 146 500 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 021 400 1 021 400 10 000 10 000 1 031 400 1 031 400 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 121 600 121 600 121 600 121 600 Título 2 – Total 2 828 304 2 828 304 556 529 556 529 3 384 833 3 384 833 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 APOIO À APLICAÇÃO DO SECA 514 000 506 000 514 000 506 000 3 2 APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM 3 152 000 3 279 000 3 152 000 3 279 000 3 3 APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS 2 686 025 2 558 025 2 686 025 2 558 025 3 4 COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS 150 000 159 000 150 000 159 000 Título 3 – Total 6 502 025 6 502 025 6 502 025 6 502 025 4 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO 4 1 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO 166 628 166 628 166 628 166 628 Título 4 – Total 166 628 166 628 166 628 166 628 TOTAL GERAL 15 618 317 15 618 317 326 529 326 529 15 944 846 15 944 846

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau Lugares temporários 2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015) 2015 (Orçamento rectificativo n.o 2/2015) AD 16 — — AD 15 — — AD 14 1 1 AD 13 — — AD 12 — — AD 11 1 1 AD 10 4 8 AD 9 4 9 AD 8 8 10 AD 7 13 28 AD 6 5 5 AD 5 9 9 Total AD 45 71 AST 11 — — AST 10 — — AST 9 — — AST 8 — — AST 7 — — AST 6 — — AST 5 — — AST 4 2 6 AST 3 6 6 AST 2 1 1 AST 1 5 5 Total AST 14 18 CA GFIV 10 10 CA GFIII 9 9 CA GFII 3 3 CA GF1 1 1 CA 23 (1) 23 (1) SNE 12 12 Total geral 94 124

(1) Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.