N?L114/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.5.91
REGULAMENTO (CEE)N?1175/91DACOMISSÃO
de6deMaiode1991
queinstituiummontantecorrectoracobraraquandodaimportaçãona
Comunidade aDezdeberingelasprovenientes deEspanha(comexcepçãodas
ilhasCanárias)
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3709/89do
Conselho,de4deDezembrode1989,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãodeEspanha
edePortugalnoquedizrespeitoaomecanismode
compensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortí­
colasprovenientesdeEspanha('),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo4?,
Considerando queoartigo152?doActodeAdesão
instaurou,apartirde1deJaneirode1990,ummeca­
nismodecompensaçãonaimportaçãonaComunidade ,
nàsuacomposiçãoem31deDezembrode1985,aseguir
denominada «Comunidade aDez»,defrutaseprodutos
hortícolasprovenientesdeEspanha(comexcepçãodas
ilhasCanárias)paraosquaisestejafixadoumpreçode
referênciaemrelaçãoaospaísesterceiros;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3709/89
determinouasregrasgeraisdeaplicaçãodessemecanismo
decompensação ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?808/91da
Comissão(2),fixourelativamente àcampanhade1991,o
preçodeofertacomunitáriodasberingelasaplicávelem
relaçãoaEspanha(comexcepçãodasilhasCanárias);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3815/89da
Comissão(3),fixouasregrasdeexecuçãodomecanismo
decompensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortí­
colasprovenientesdeEspanha(comexcepçãodasilhas
Canárias);
Considerando que,emrelaçãoàsberingelasopreçode
ofertadoprodutoespanholcalculadoemconformidadecomasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?3709/89se
mantevedurantedoisdiasdemercadosucessivosnum
nívelinferiorem,pelomenos,0,6ecuaopreçodeoferta
comunitário ;quedeve,porisso,serinstituídoum
montantecorrector,relativamente ataisprodutosprove­
nientesdeEspanha(comexcepçãodasilhasCanárias),
igualàdiferençaexistenteentreopreçodeofertacomuni­
tárioeopreçodeofertaespanhol;
Considerandoque,parapermitironormalfuncionamento
doregime,éconvenienteutilizarnocálculodopreçode
ofertaespanhol:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontoda2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(s),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoecupublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NaimportaçãonaComunidade aDezdeberingelas
(códigoNC07093000)provenientesdeEspanha(com
excepçãodasilhasCanárias)serácobradoummontante
correctorde21,87ecuspor100quilogramasdepeso
líquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deMaiode
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L363de13.12.1989,p.3.
i2)JOn?L82de28.3.1991,p.45.
(3)TOn?L371de20.12.1989,p.28.(4)JOn?L164de24.6.1985,p.1.(4JOn?L201de31.7.1990,p.9.