05/Fase.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 121
384Y0711(01)
11.07.84 JornalOficialdasComunidades Europeias N°C184/1
CONCLUSOES DOCONSELHO
de7deJunhode1984
sobreasalteraçõestecnológicaseasmutaçõessociais
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , criaçãodeempregos .Convém,contudo,contro­
larestasmutaçõesafimdeevitararuptura
social.
3.Ascondiçõesparaosucessodestasmutaçõessão
aformaçãoeainformaçãodostrabalhadores .Tendoemcontaacomunicação daComissãosobreas
alteraçõestecnológicaseasmutaçõessociais,
TendoemcontaasdeliberaçõesdoComitéPermanente
doEmpregosobreestacomunicação ,adoptadasaquan­
dodasessãode10deMaiode1984,
TendoemcontaasconclusõesdoConselhoedos
MinistrosdaEducaçãoreunidosnoseiodoConselho,
relativasaestacomunicação ,adoptadasaquandoda
sessãode4deJunhode1984,4.OConselhoconsideraqueaeducaçãoea
formaçãodesempenham umpapelprioritário
numaestratégiacomunitáriaqueviseoreforço
dacapacidadedeinovaçãoedacompetitividade
dasempresaseuropeias .Aspolíticasdeinvesti­
mento,deemprego,detrabalhoedaformação
constituemumtodo.Seoinvestimento constitui
aprimeiracondiçãodosucessodestaestratégia,
aeducaçãoeaformaçãotêmumpapeldetermi­
nantenestamatéria.OConselholembraqueum
primeiropassoimportantenestadirecçãofoi
dadocomaadopçãodeváriasresoluçõesque
constituemabasedeumaacçãocomunitária
nestedomínioequevisamcompletareapoiara
acçãoprópriadosEstados-membros .
Deveserempreendido umesforçoparticularde
formaçãoereciclagemvisandoascategoriasde
trabalhadores maisafectadaspelacrisedo
empregoepelasmutaçõestecnológicas .A
formaçãoinicialepermanentebemcomoas
acçõesdereciclagempermitirãoaadaptaçãodas
qualificaçõesdostrabalhadores àsnecessidades
dasnovastecnologias .Deverãoseracompanha­
dasporumagestãoprevisionaldoemprego .CHEGOUASCONCLUSOES SEGUINTES :
A.OConselhoconsideraqueumaestratégiacomum
relativaaoimpactodasnovastecnologiassedeve
inspirarnosseguintesprincípios :
1.OConselhoreconheceocarácterinevitávelda
introduçãodasnovastecnologiasparaoreforço
dacompetitividade dasempresaseuropeiase
paraorestabelecimento docrescimentoeconó­
mico.Afirmaanecessidadedeumaresposta
comunitáriaglobalànovarevoluçãoindustrial.
Umapolíticamacro-económica quevisea
retomamaisfortedocrescimento ,facilitaráo
processodeajustamentoentreossectoresassim
comoamobilidadeprofissionalegeográficada
mão-de-obra .
2.Paraseobteresteobjectivo,consideraqueé
convenienteutilizaraspotencialidades ofereci­
daspelainovaçãotecnológicaepeloreforçodos
investimentos afimdeseobteremascondições
paraummelhorempregoeumamelhoriadas
condiçõesdetrabalho.Istoimplicaaaceitação
dasmutaçõesnecessáriasàobtençãoaprazoda5.OConselhoreconhecequeastransformações
tecnológicassãograndementefacilitadasquan­
doostrabalhadores aelasestãopreviamente
associados ;estese(ou)osseusrepresentantes
devemportantoserinformadoseconsultados
previamentecomvistaaoestabelecimento de
acordos.

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Estainformação econsultadevemsertão
precisasecompletasquantopossíveleacompa­
nharregularmente oprocessodeaplicaçãodas
escolhastecnológicas .Paraisto,aspartes
interessadasdeverãoterapossibilidadedeobter
oconselhodeperitos.
6.Asalteraçõestecnológicasquetêmconsequên­
ciassobreoemprego,aorganizaçãodotrabalho
eaproduçãodeverãoserobjectodeumdiálogo
entreosparceirossociais.Convémdaruma
atençãoparticularaumamelhorutilizaçãodos
equipamentos ,aosproblemasdoemprego,às
condiçõesdetrabalhoedesegurançaassim
comoàduraçãodotrabalho,preservando
contudoacompetitividade dasempresas.
7.Aamplitudeeaurgênciadosesforçosarealizar
tornammaisnecessárioquenuncaamobilização
detodasasforçaseconómicasesociaiseuro­
peias.
B.OConselhoconvidaaComissãoa,nestasbases,
desenvolver(')e,casonecessário,aempreender
trabalhosnosdomíniosseguintes:
1.Definirosprincípioseasmodalidadesdeuma
gestãoprevisionaldoemprego,emparticular,
atravésdoreforçodosmeiosdeobservaçãoede
análisedenovasnecessidadesdepessoalqualifi­
cado.
2.Identificareanalisar,emcolaboraçãocomos
Estados-membros eosparceirossociais,as
evoluçõessectoriaisacurtoeamédioprazocomvistaaidentificar,nomeadamente ,asperspecti­
vasdedesenvolvimento doempregoquepodem
resultardaaplicaçãodasnovastecnologias .
3.Desenvolverasacçõesdefamiliarização comas
novastecnologias ,nomeadamente noseiodo
sistemaeducativo .
4.Estabeleceroureforçaracooperaçãoentrea
indústriaeasinstituiçõesdeformaçãonomeada­
mentedenívelsuperior,comvistaamelhor
asseguraraformaçãoinicialearequalificação
daquelescujoempregoéafectadopelasinova­
çõestecnológicas .
5.Promover,desdeoestádiodosestudoseda
concepçãodasinovaçõestecnológicas ,atomada
emconsideração dasrespectivasimplicações
ergonómicascomvistaàmelhoriadascondições
detrabalho.Enecessárioigualmentevelarpela
inserçãoprofissional esocialdascategorias
vulneráveisdetrabalhadores nomeadamente os
diminuídos .
6.Examinaremtodasassuasimplicaçõeso
impactodaevoluçãotecnológicasobreadescen­
tralizaçãodaproduçãoincluindootrabalhoao
domicílioeoteletrabalho .
7.Nocasodainformação ,daconsultaeda
negociaçãosobreaintroduçãodenovastecnolo­
gias,definiranívelcomunitárioosprincípios
comunsaosinstrumentos legislativosecontra­
tuaisprópriosdosEstados-membros ;promo­
ver,paraesteefeito,aformaçãodeperitosdas
organizações detrabalhadores edasentidades
patronaisemmatériadeinovaçõestecnológicas .
8.Aplicarmedidasdepromoçãoededifusãodas
experiênciasemelhorarautilizaçãodosinstru­
mentosfinanceiroscomunitários (FundoSocial
Europeu,FundoEuropeudeDesenvolvimento
Regional,EmpréstimosEuropeusdeInovação)
demodoacontribuirparaaaplicaçãodeuma
estratégiacomunitáriainovadoracapazde
responderàsconsequências sóciasdasmutações
tecnológicas .(')Nocasodaaplicação,nomeadamente ,daresoluçãodo
Conselhorelativaàformaçãoprofissional eàsnovas
tecnologiasdainformação ,daresoluçãodoConselhoedos
MinistrosdaEducaçãorelativaàintroduçãodasnovas
tecnologiasdainformaçãonaeducaçãoedosegundo
programaemmatériadesegurançaedesaúdenolocalde
trabalhoassimcomonautilizaçãodediversosinstrumentos
financeiroscomunitários e,emespecial,naaplicaçãodas
orientaçõesparaagestãodoFundoSocialEuropeu
(1984-1986)