N?L274/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.91
REGULAMENTO (CEE)N?2878/91DACOMISSÃO
de30deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(%comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quelixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(J),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(«),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolcomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
Tendoemconta'oparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento(CEE)n?1897/91daComissãoQ,comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2861/91(«);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde1deOutubrode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L244de31.8.1991,p.48.
(0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.oJOn?L169de29.6.1991,p.16.(«)JOn?L272de28.9.1991,p.82.
C)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

1.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/39
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
10(')1?período
11(1)2?período
12(')3?período
1«4?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 18,155 17,883 18,161 18,019 16,497 16,775
—Portugal 25,125 24,853 25,131 24,989 23,467 23,745
—outrosEstados-membros 18,155 17,883 18,161 18,019 16,497 16,775
2.Ajudasfinais: \ l
Sementescolhidasetransformadas em:||Il I
—R.F.daAlemanha(DM) 42,74 42,10 42,75 42,42 38,84 39,49
—PaísesBaixos(Fl) 48,16 47,44 48,17 47,80 43,76 44,50
—UEBL(FB/Flux) 881,54 868,33 881,83 874,94 801,03 814,53
—França(FF) 143,35 141,20 143,39 142^7 130,25 132,45
—Dinamarca(Dkr) 163,03 160,59 163,08 161,81 148,14 150,64
—Irlanda(£Irl) 15,954 15,715 15,959 15,835 14,497 14,741
—ReinoUnido(£) 14,341 14,121 14343 14,227 13,004 13,225
—Itália(Lit)31979 31500 31990 31740 29059 29465
—Grécia(Dr) 447038 4381,77 4418,41 4334,70 3926,73 3868,26
—Espanha(Pta) 2798,98 2760,14 2801,92 2780,83 2558,61 2590,36
—Portugal(Esc) 5317,35 5263,45 5319,41 5280,19 4970,70 4984,02
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercializaçãode
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
10O1?período
11(1)2?período
12(')3?período
104?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 19,405 19,133 19,411 19,269 17,747 18,025
—Portugal 26^75 26,103 26,381 26,239 24,717 24,995
—outrosEstados-membros 19,405 19,133 19,411 19,269 17,747 18,025
2.Ajudasfinais: \ \ \ \
Sementescolhidasetransformadas em:II\\\\
—R.F.daAlemanha(DM) 45,68 45,04 45,70 45,36 41,78 42,43
—PaísesBaixos(Fl) 51,47 50,75 51,49 51,11 47,07 47,81
—UEBL(FB/Flux) 942,24 929,03 942,53 935,63 861,73 875,23
—França(FF) 153,21 151,07 153,26 152,14 140,12 14232
—Dinamarca(Dkr) 174,25 171,81 17431 173,03 159,37 161,86
—Irlanda(£Irl) 17,053 16,814 17,058 16,933 15,596 15,840
—ReinoUnido(£) 15335 15,116 15337 15,221 13,998 14,220
—Itália(Lit) 34181 33702 34192 33941 31260 31667
—Grécia(Dr) 4785,53 4696,92 4733,57 4649,85 4241,89 4183,41
—emEspanha(Pta) 2987,52 2948,67 2990,45 2969,36 2747,14 2778,89
—emPortugal(Esc) 5578,20 5524,29 5580,26 5541,03 5231,54 5244,86
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.

N?L274/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.10.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
10(■)1?período
11(1)2?período
12(')3?período
104?período
2(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,114 26,022 26,353 26,624 26,105
—Portugal 33,292 33,208 33,539 33,811 33,308
—outrosEstados-membros 21,052 20,968 21,299 21,571 21,068
2.Ajudasfinais: l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 49,56 49,36 50,14 50,78 49,60
—PaísesBaixos(Fl) 55,84 55,62 56,50 57,22 55,88
—UEBL(FB/Flux) 1022,21 1018,13 1034,20 1047,41 1022,98
—França(FF) 166,22 165,56 168,17 170,32 166,35
—Dinamarca(Dkr) 189,04 188,29 191,26 193,71 189,19
—Irlanda(£Irl) 18,500 18,426 18,717 18,956 18,514
—ReinoUnido(£) 16,618 16,549 16,812 17,029 16,623
—Itália(Lit) 37082 36934 37517 37996 37110
—Grécia(Dr) 5171,44 5127,16 5168,60 5183,42 5045,73
—Portugal(Esc) 7039,60 7024,13 7090,71 7133,65 7032,33
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4014,89 4002,67 4052,41 4091,77 4016,92
—numoutroEstado-membro (Pta)4080,61 4069,52 4119,26 4158,83 4086,25
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,048580 2,047410 2,046390 2,045390 2,045390 2,043120
Fl 2,308250 2,307080 2,306130 2,304920 2,304920 2,302290
FB/Flux 42,215000 42,190200 42,167900 42,146100 42,146100 42,093000
FF 6,978810 6,975400 6,972400 6,970490 6,970490 6,960370
Dkr 7,925760 7,924760 7,924350 7,923610 7,923610 7,918390
£Irl 0,766519 0,766367 0,766075 0,766020 0,766020 0,765271
£ 0,702219 0,702548 0,702707 0,702652 0,702652 0,702432
Lit 1532,62 1534,44 1536,28 1538,16 1538,16 1544,56
Dr 227,73200 229,85800 231,92200 234,52900 234,52900 241,43300
Esc 175,98300 176,44900 176,97500 177,66600 177,66600 180,01600
Pta 128,74700 129,02100 129,25200 129,46400 129,46400 129,97100