30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/93 
              
 
    
 
 
DECISÃO DA COMISSÃO 
de 29 de Abril de 2004 
que estabelece um questionário a utilizar para a comunica ção anual de informações sobre a avaliação da qualidade do 
ar ambiente ao abrigo das 
Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 
2000/69/CE e 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 
 
[notificada com o número C(2004) 1714] 
 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
 
(2004/461/CE) 
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 96/62/CE do Cons elho, de 27 de Setembro de 1996, relativa à avaliação e gestão da qualidade do 
ar ambiente41, e, nomeadamente o n. º 1 do seu artigo 12.º, 
Considerando o seguinte: 
(1) A Directiva 96/62/CE define o quadro para a avalia ção e a gestão da qualidade do ar ambiente e prevê o 
estabelecimento de disposições porme norizadas para a comunicação de informações sobre a qualidade do ar. 
(2) A Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de  1999, relativa a valores-limite  para o dióxido de enxofre, 
dióxido de azoto e óxidos de azoto, partícul as em suspensão e chumbo no ar ambiente42, estabelece valores-limite 
que devem ser atingidos num prazo determinado. 
(3) A Decisão 2001/839/CE da Comissão que  estabelece um questioná rio a utilizar para a comunicação anual de 
informações sobre a avaliação da qua lidade do ar ambiente, prevista nas Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do 
Conselho43, prevê um modelo que se destina a servir de base aos Estados-Membros para a comunicação das 
informações sobre a qualidade do ar exigidas ao abrigo das mesmas directivas. 
(4) A Directiva 2000/69/CE do Parlamento Europeu e do C onselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa a valores-
limite para o benzeno e o m onóxido de carbono no ar ambiente44, estabelece valores-limite que devem ser 
atingidos num prazo determinado. A Directiva 2002/3/CE do Parlamento  Europeu e do Conselho, de 12 de 
                                                 
41 JO L 296 de 21.11.1996, p. 55. Directiva com a redacção  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
n.º 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1) 
42 JO L 163 de 29.06.1999, p.41. Directiva com a redacção que lhe fo i dada pela Decisão 2001/744/CE 
(JO L 278 de 23.10.2001, p. 35) 
43 JO L 319 de 04.12.2001, p. 45 
44 JO L 313 de 13.12.2000, p. 12 
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   Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente45, define valores-alvo e objecti vos a longo prazo, bem como 
limiares de informação e alerta que criam determinadas obrigações. A comunicação periódica de informações 
pelos Estados-Membros é um elemento integrante destas directivas, em conjunção com a Directiva 96/62/CE, 
indispensável para verificar o cumprimento dessas obrigações. 
(5) Além disso, determinados  elementos enumerados no artigo 11.º da Directiva 96/62/CE relativamente aos 
poluentes abrangidos pelas Dir ectivas 1999/30/CE, 2002/69/CE e 2003/ 3/CE devem ser comunicados 
anualmente. 
(6) Nos termos da Directiva 1999/30/CE, as disposições relativas à comunicação de informações da Directiva 
80/779/CEE do Conselho, relativa a valores- limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e 
as partículas em suspensão46, da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa a um 
valor-limite para o chumbo contido na atmosfera47, e da Directiva 85/203/CEE do Conselho, de 7 de Março de 
1985, relativa às normas de qualidade  do ar para o dióxido de azoto48, são revogadas com efeitos a partir de 19 de 
Julho de 2001, embora os valores-limite previstos ao abrigo destas directiv as se mantenham em vigor até 2005, 
para as Directivas 80/779/CEE e 82/884/CEE, e 2010, para a Directiva 85/203/CEE, e a comunicação das 
situações em que esses valores são excedidos continue  e fazer-se como previsto no n.º 6 do artigo 9.º da 
Directiva 1999/30/CE. 
(7) Para garantir que as informações exigidas são forn ecidas no formato correcto, convém exigir aos Estados-
Membros que as comuniquem com ba se num questionário normalizado. 
(8) O questionário estabelecido na Deci são 2001/839/CE deve ser adaptado para cobrir as igualmente as obrigações 
de comunicação anual de informações  decorrentes das Directivas 2000/69/CE  e 2002/3/CE, e, simultaneamente, 
incluir determinadas alterações re lacionadas com a Directiva 1999/30/CE no intuito de o tornar mais claro e 
garantir uma melhor av aliação dos relatórios. 
(9) A decisão 2001/839/CE deve ser subs tituída por uma questão de clareza. 
(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos 
do n.º 2 do artigo 12.º da Directiva 96/62/CE, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1.º 
Os Estados-Membros utilizarão o questioná rio apresentado em anexo como base para a comunicação das informações a 
fornecer anualmente em conformidade com o n.º 1 do artigo 11.º e o n.º 1 do artigo 12.º da Directiva 96/62/CE e as seguintes 
disposições: 
− n.os 1, 3 e 4 do artigo 3.º, n.º 1 do artigo 4.º, n.os 1, 2, 4 e 5 do artigo 5.º, artigo 6.º, n.os 1, 2 e 3 do artigo 7.º e n.º 6 do 
artigo 9.º da Directiva 1999/30/CE, 
− n.º 1 do artigo 3.º, artigo 4.º e n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 5.º da Directiva 2000/69/CE, 
− n.os 1 e 2 do artigo 3.º, n.os 1 e 2 do artigo 4.º, artigo 5.º, n.os 1 e 3 do artigo 9.º e n.º 1, alín ea a), e n.º 2, alínea b), do 
artigo 10.º da Directiva 2002/3/CE. 
Artigo 2.º 
É revogada a Decisão 2001/839/CE. 
                                                 
45 JO L 67 de 09.03.2002, p. 14 
46 JO L 229 de 30.08.1980, p. 30 
47 JO L 378 de 31.12.1982, p. 15 
48 JO L 87 de 27.03.1985, p. 1 
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   Artigo 3.º  
Os Estados-Membros sã o os destinatários da presente decisão. 
 
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.  
 Pela Comissão 
 Margot WALLSTRÖM  
 Membro da Comissão 
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   ANEXO 
Questionário para a comunicação de informações 
sobre 
as Directivas 96/62/CE, relativa à aval iação e gestão da qualidade do ar ambiente, e 1999/30/CE, relativa aos valores-limite 
para o dióxido de enxofre, dióxido de az oto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, do 
Conselho, e as Directivas 2000/69/CE, rela tiva a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente, e 
2002/3/CE, relativa ao ozono no ar ambiente , do Parlamento Europeu e do Conselho 
  
 
 
 
ESTADO-MEMBRO: ………………………………………………………………………… 
ENDEREÇO DE CONTACTO: ……………………………………………………..………. 
ANO DE REFERÊNCIA: ……………………………………………………………………… 
DATA DE COMPILAÇÃO: ……………………………………………………………...……. 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/97 
              
 
   Os seguintes formulários estabelecem uma distinção entre os elementos cuja comunicação é obrigatória e os elementos cuja 
comunicação é facultativa. Os elementos facultativos aparecem impressos em itálico. 
Muitos dos formulários que se seguem contém um número i ndefinido de linhas ou colunas a preencher. Nestes casos, o 
número de linhas ou colunas apresentado é limitado a três e um limite a tracejado indica que o formulário pode ser 
prolongado conforme necessário. 
Para além dos formulários a preencher pelo Estado-Membro, são igualmente apresentados alguns quadros. Estes quadros 
contêm informações, por exemplo, códigos fixos, que não deve m ser alteradas pelo Estado-Membro. 
Lista dos formulários 
Formulário n.º 1 Coordenadas do organismo de contacto 
Formulário n.º 2 Delimitação de zonas e aglomerações 
Formulário n.º 3 Estações e métodos de medição usados para fins de avaliação ao abrigo das Directivas 
1999/30/CE 
Formulário n.º 4 Estações us adas para a avaliação do oz ono, incluindo o dióxido de azoto e os óxidos de azoto 
em relação ao ozono 
Formulário n.º 5 Estações e métodos  de medição usados na  avaliação de compostos orgânicos voláteis 
recomendados 
Formulário n.º 6 Estações e métodos de  medida usados para fins de avalia ção de outras substâncias percursoras 
de ozono 
Formulário n.º 7 Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM 10, PM 2,5 e substâncias precursoras 
de ozono: códigos adicionais faculta tivos a definir pelo Estado-Membro 
Formulário n.º º8 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem os valores-limite 
(LV) ou os valores-limite acresci dos da margem de tolerância 
Formulário n.º 9 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem valores-alvo ou 
objectivos a longo prazo para o ozono 
Formulário n.º 10 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem limiares 
superiores de avaliação ou limiares inferiores de avaliação, incluindo informações sobre a 
aplicação de métodos de avaliação complementares 
Formulário n.º 11 Excedências individuais de valores-limite  e valores-limite acrescidos da margem de tolerância 
Formulário n.º 12 Razões das excedências: códigos ad icionais facultativos a definir pelo Estado-Membro 
Formulário n.º 13 Excedên cias individuais dos limiares aplicáveis ao ozono 
Formulário n.º 14 Excedência de valores-alvo aplicáveis ao ozono 
Formulário n.º 15 Estatística s individuais para o ozono 
Formulário n.º 16 Concentrações médias a nuais de substâncias precursoras de ozono 
Formulário n.º 17 Dados da moni torização da concentração de SO 2 determinada de 10 em 10 minutos 
Formulário n.º 18 Dados da monitoriza ção dos níveis médios diários de PM 2,5 
Formulário n.º 19 Tabelas de resultados de avaliações comp lementares e métodos utilizados 
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   Formulário n.º 20 Lista de referênc ias aos métodos de avaliação compleme ntares enumerados no formulário n.º 
19 
Formulário n.º 21 Excedências dos valores-limite aplicáveis ao SO 2 causadas por factores naturais 
Formulário n.º 22 Fontes naturais de SO 2: códigos adicionais facultativos  a definir pelo Estado-Membro 
Formulário n.º 23 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM 10 devidas a fenómenos naturais 
Formulário n.º 24 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM 10 devidas à cobertura das estradas com areia 
no Inverno 
Formulário n.º 25 Consultas s obre a poluição transfronteiras 
Formulário n.º 26 Excedências dos valores-limite es tabelecidos nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 
85/203/CEE 
Formulário n.º 27 Razões para as excedências dos valores-limite estabelecidos nas Dire ctivas 80/779/CEE, 
82/884/CEE e 85/203/CEE: códigos adicionais fa cultativos a definir pelo Estado-Membro 
 
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   Lista dos quadros 
Quadro n.º 1 Métodos ut ilizados para a amostragem e a medição de PM 10, PM 2,5 e substâncias precursoras de 
ozono: códigos normalizados 
Quadro n.º 2 Razões das excedência s individuais: códigos normalizados 
Quadro n.º 3 Parâmetros estatísticos a utilizar nos mapas das concentrações 
Quadro n.º 4 Fontes naturais de SO 2: códigos normalizados 
Quadro n.º 5 Fenómenos natu rais que provocam excedências  dos valores-limite de PM 10: códigos normalizados 
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   Formulário n.º 1 Coordenadas do organismo de contacto 
Nome do organismo de contacto  
Endereço postal  
Nome da pessoa de contacto  
Telefone da pessoa de contacto  
Fax da pessoa de contacto   
Endereço electrónico da pessoa de contacto  
Observações  
Nota ao formulário n.º 1: 
O Estado-Membro deve indicar o organismo de contacto e, se possíve l, a pessoa de contacto ao  nível nacional a quem, em 
caso de necessidade, a Comissão se pode rá dirigir para solicitar informaçõ es sobre o presente questionário. 
Formulário n.º 2 Delimitação de zonas e aglomerações (artigo 5.º e n.º 1, alínea b), do artigo 11.º da Directiva 
96/62/CE) 
 Zonas 
Nome completo da zona     
Código da zona       
Poluente(s), eventuais 
objectivos de protecção 
separados, pertinentes para a zona    
Tipo [ag/nonag]       
Área (km2)       
População       
        
Coordenadas dos vértices do 
polígono     
Coordenadas dos vértices do 
polígono     
Coordenadas dos vértices do 
polígono     
Notas ao formulário n.º 2: 
(1) O Estado-Membro deve indicar o nome da zona um código de zona único. 
(2) O Estado-Membro deve indicar o ou os poluentes pertinen tes para a zona em questão , utilizando os códigos: «S» 
para o SO 2, «N» para o NO 2/NO X, «P» para as PM 10, «L» para o chumbo, «B» para  o benzeno, «C» para o 
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   monóxido de carbono e «O» para o ozono, separados por um ponto e vírgula, ou «A» caso todos estes poluentes 
sejam pertinentes para a zona em quest ão. Se houver uma definição de zonas em  função de objectivos de protecção 
da saúde, do ecossistema ou da vegetação , o Estado-Membro deve utilizar os  seguintes códigos: «SH» para a 
protecção da saúde contra o SO 2, «SE» para a protecção do ecossistema contra o SO 2 , «NH» para a protecção da 
saúde contra o NO 2 e «NV» para a protecção da vegetação contra os NO X. 
(3) Deve indicar-se se a zona é uma aglomeraçã o (código: «ag») ou não (código: «nonag»). 
(4) A área e a população da zona podem ser indicadas a título facultativo, com vi sta a um tratamen to posterior dos 
dados ao nível europeu. 
(5) Com vista a um tratamento posterior dos dados, o Estado- Membro deve indicar os lim ites da zona num formato 
normalizado (polígonos, utilizando as coordenadas geográficas de acordo com a norma ISO 6709: longitude e 
latitude geográficas) no formul ário 2 e/ou fornecer um mapa das zonas (em ficheiro electrónico ou em papel) para 
facilitar a interpretação correcta dos dados referentes à zona. 
Formulário n.º 3 Estações e métodos de medição usados para fins de avaliação ao abrigo das Directivas 1999/30/CE 
(anexo IX) e 2000/69/CE (anexo VII) 
Utilização para efeitos da directiva  Utilização para 
efeitos da directiva / 
Código do método de 
medição para PM 10 e 
PM 2,5 Factor ou 
equação de 
correcção Função 
da 
estação Código 
EoI da 
estação Código 
local da 
estação  Código(s) 
da zona 
SO2 NO 2 NO xChumbo Benzeno CO PM 10 PM 2,5 PM 10 PM 2,5  
              
              
              
Notas ao formulário n.º 3: 
(1) No formulário 3 e noutros formulários do presente questi onário, o «código EoI da estação» refere-se ao código já 
em vigor para o intercâmbio de dados no âmbito da De cisão 97/101/CE que estabele ce um intercâmbio recíproco 
de informações e de dados provenientes das redes e es tações individuais que mede m a poluição atmosférica nos 
Estados-Membros. O «código local da estação» é o código utiliz ado no Estado-Membro ou na região. 
(2) Na terceira coluna, o Estado-Membro deve identificar a(s) zona(s) em que o ozono é pertinente em que está 
localizada a estação. Caso se trate de mais do que uma zo na, os códigos devem ser sepa rados por ponto e vírgula. 
(3) Nas colunas «SO 2», «NO 2», «NO X», «chumbo», «benzeno» e «CO», o Estado- Membro deve indicar se a medição é 
utilizada para fins de avaliação ao abrigo das Direct ivas 1999/30/CE ou 2000/69/CE, assinalando com «y» os casos 
afirmativos e deixando a casa em br anco em caso negativo. Convém notar que o facto de assinalar com «y» a 
coluna NO X indica que a estação está situada num local em que se aplica o valor-limite para protecção da 
vegetação. Se a estação se encontrar na proximidade imediata de fontes específicas de chumbo, como referido no 
anexo IV da Directiva 1999/30/CE, o Es tado-Membro deve assinalar a coluna respectiva com «SS» em vez de «y». 
(4) Nas colunas «PM 10» e « PM 2,5», o Estado-Membro deve indicar se a medi ção é usada para fins de avaliação ao 
abrigo da Directiva 1999/30/CE e, simultaneamente, qual o método de medição utilizado. Se a medição for usada 
para fins de avaliação ao abrigo da directiva, o Estado-Membro deve indi car o código do método de medição (ver 
nota 5); se a medição não for usada para fins de avaliação ao abrigo da directiva, a casa deve ser deixada em 
branco. Para os níveis de PM 2,5, não é exigida uma avaliação formal ao abrigo do artigo 6º da Directiva 96/62/CE. 
(5) O método de medição para as PM 10 e PM 2,5 pode ser indicado através de um dos  códigos normalizados previstos no 
presente questionário (ver quadro n.º 1) ou de um código definido pelo Estado-Membro que remeta para uma lista 
de métodos descritos pelo Estado-Membro (ver formulár io n.º 7) ou para um documento separado apenso ao 
questionário. Caso o método de medição tenha sido alterado durante o ano, o Estado-Membro deve indicar os 
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   códigos dos dois métodos: em primeiro  lugar, o código do método utilizado durante a maior parte do ano e, a 
seguir, o outro, separados por ponto e vírgula. 
(6) Quando o método de me dição para as PM 10 ou PM 2,5 não for, respectivamente, o mét odo de referência ou o método 
de referência provisório estabelecido no anexo IX da Di rectiva 1999/30/CE, o Estado-Mem bro deve indicar o factor 
ou a equação de correcção utilizada para obter as concen trações comunicadas no presente questionário. Caso tenha 
sido aplicada uma equação de correcção, a concentração medida deve ser representada pelas letras «CM» e a 
concentração comunicada por «CR», de preferência utilizando o formato CR = f(CM). Se se demonstrar que os 
resultados do método são equivalentes  sem qualquer correcção, o Estado-Me mbro deve indicá-lo introduzindo o 
valor «1» na coluna « factor ou equação de correcção». 
(7) A «função da estação» indica se a estação se situa num local em que a) se aplicam os valores-limite para a 
protecção da saúde, o valor-limite de SO 2 para a protecção dos ecossist emas e o valor-limite de NO X para a 
protecção da vegetação (código «HEV»); b) se aplicam ap enas os valores-limite para a protecção da saúde e o 
valor-limite de SO 2 para a protecção dos ecossistemas (código «HE»), c) se aplicam apenas o valor-limite para a 
protecção da saúde e o valor-limite de NO X para a protecção da vegetação (código«HV») ou d) se aplicam apenas 
os valores-limite para a prot ecção da saúde (código «H»). 
Formulário n.º 4 Estações us adas para a avaliação do ozono, incluindo o dióxido de azoto e os óxidos de azoto em 
relação ao ozono (anexos III, IV e VI da Directiva 2002/3/CE) 
Utilização em relação à Directiva 
2002/3/CE Código EoI da 
estação Código local da 
estação  Código da 
zona  Tipo de 
estação 
O3 NO 2 NO X 
       
       
       
Notas ao formulário n.º 4: 
(1) Na terceira coluna, o Estado-Membro deve identificar a zona em que se situa a estação. 
(2) O Estado-Membro deve utilizar as colunas «O 3», «NO 2» e «NO X» para indicar se a medição é usada para fins de 
avaliação ao abrigo da Directiva 2002/ 3/CE, assinalando as casas  respectivas com um «y» em caso afirmativo ou 
deixando-as em branco em cas o negativo. As colunas «NO 2» e «NO X» remetem, respectivamente, para as medições 
a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 9.º da Directiva 2002/3/CE. 
(3) O «tipo de estação» é definido em c onformidade com o anexo IV da Direc tiva 2002/3/CE, devendo ser usados os 
seguintes códigos: «U» para urbano,  «S» para suburbano, «R» para rura l e «RB» para rural periférica. 
Formulário n.º 5 Estações e métodos de medição usados na avaliação de compostos orgânicos voláteis recomendados 
(anexo VI da Directiva 2002/3/CE) 
 Estações 
Código EoI da estação    
Código local da estação    
Código da zona relativo ao ozono    
Etano    
Etileno    
Acetileno    

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/103 
              
 
   Propano    
Propeno    
n-Butano    
i-Butano    
1-Buteno    
trans-2-Buteno    
cis-2-Buteno    
1,3-Butadieno    
n-Pentano    
i-Pentano    
1-Penteno    
2-Penteno    
Isopreno    
n-Hexano    
i-Hexano    
n-Heptano    
n-Octano    
i-Octano    
Benzeno    
Tolueno    
Etilbenzeno    
m+p-Xileno    
o-Xileno    
1,2,4-Trimetilbenzeno    
1,2,3- Trimetilbenzeno    
1,3,5- Trimetilbenzeno    
Formaldeído    

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/104 
              
 
   Hidrocarbonetos totais diversos do metano    
Notas ao formulário n.º 5: 
(1) No formulário n.º 5, para cada estação e para cada substância avaliada ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º da Directiva 
2002/3/CE, o Estado-Membro deve indi car o método de medição através de um dos códigos normalizados 
previstos no presente questionário (ver quadro n.º 1) ou de um código definido pelo Estado-Membro (formulário 
n.º 7). 
(2) Embora as obrigações de comunicação de informações relativas às substâncias precursoras de ozono incluam os 
«compostos orgânicos voláteis relevant es», a lista do formulário n.º 5 é apresentada unicamente a título de 
recomendação, em conformidade com o anexo VI da Directiva 2002/3/CE. 
Formulário n.º 6 Estações e métodos de medida usados para fins de avaliação de outras substâncias percursoras de 
ozono (anexo VI da Directiva 2002/3/CE) 
 Estações 
Código EoI da estação    
Código local da estação    
Código da zona relativo ao ozono    
    
    
    
Nota ao formulário n.º 6: 
Na coluna mais à esquerda do formulário n.º 6, o Estado-Membro  deve indicar as substâncias precursoras de ozono avaliadas 
ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º da Directiva 2002/3/CE, para além  das descritas no formulário n. º 5, especificando o método 
de medição usado para cada estação e substância através de um dos códigos normalizados prev istos no presente questionário 
(ver quadro n.º 1) ou de um código defini do pelo Estado-Membro (formulário n.º 7). A nota 2 ao formulário n.º 5 aplica-se 
igualmente ao formulário n.º 6. 
Quadro n.º 1 Métodos utilizados pa ra a amostragem e a medição de PM 10, PM 2,5 e substâncias precursoras de ozono: 
códigos normalizados1 
Código do método Descrição 
M1 PM 10 e PM 2,5: absorção beta 
M2 PM 10 e PM 2,5: gravimetria para PM 10 e/ou PM 2,5 - medição contínua 
M2dxxx PM 10 e PM 2,5: gravimetria para PM 10 e/ou PM 2,5 - medição aleatória; xxx representa o número 
de dias medidos, por exemplo,  uma amostragem aleatória em 180 dias do ano é indicada 
M2d180 
M3 PM 10 e PM 2,5: microbalança de oscilação para PM 10 e/ou PM 2,5 
M4 Soma agregada NMHC: monitorização autom atizada semi-continua, NMHC calculados 
subtraindo o metano ao HC total; FID 
M5 Soma agregada NMHC: monitorização autom atizada semi-contin ua, após separação 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/105 
              
 
   cromatográfica dos NMHC do metano; FID 
M6 COV individuais: amostragem automatizada e aná lise sequencial; pré-c oncentração criogénica 
da amostra, detecção por GC/FID (MS) 
M7 COV individuais: amostragem «whole air cani ster»; análise não sequencial por GC/FID (MS) 
M8 COV individuais: amostragem por adsorção com sólido activo; análise não sequencial por 
GC/FID (MS) após dessorção com solvente ou dessorção térmica 
M9 COV individuais: amostragem por  difusão com adsorvente sólido; análise não sequencial por 
GC/FID (MS) após dessorção com solvente ou dessorção térmica 
M10sub-código2 Formaldeído: amostragem com DNPH; análise não sequencial de hidrazonas por HPLC com 
detecção UV (360 nm). 
M11sub-código2 Formaldeído: amostragem com HMP; análise não sequencial da oxazolidina por GC-NPD 
M12sub-código2 Formaldeído: amostragem com bissulfito e ácido cromotrópico; análise não sequencial por 
espectrometria (580 nm) 
1 DNPH: Dinitrofenil-hidrazina; FID: Detecção por ionização de chama; GC: Cromatografia em fase gasosa HC: 
Hidrocarbonetos; HMP: Hidroximetilpiperidina; HPLC: Cromatogr afia líquida de alta pressão; MS: Espectrometria de 
massa; NMHC: Hidrocarbonetos diversos do metano; NPD: Detector de azoto e fósforo; UV: Ultravioletas; COV: 
Compostos orgânicos voláteis 
2 Amostragem com separador por impacto ( impinger ): usar o sub-código «IM»; amostr agem activa por sorção: sub-código 
«AS»; amostragem por difusão: s ub-código «DI»; exemplo: «M10AS» 
Formulário n.º 7 Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM 10, PM 2,5 e substâncias precursoras de 
ozono: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (anexo IX  da Directiva 1999/30/CE e anexo VI da 
Directiva 2002/3/CE) 
Código do método Descrição 
  
  
  
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/106 
              
 
  Formulário n.º 8 - Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem  os valores-limite (LV) ou 
os valores-limite acrescidos da margem de tolerância (LV+MOT) (artigos 8.º, 9.º e 11.º da Directiva 96/62/CE, anexos 
I, II, III e IV da Directiva 1999/30/CE e anexos I e II da Directiva 2000/69/CE) 
- Formulário n.º 8a Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao SO 2 
LV para a saúde (média horária) LV para a saúde (média diária) LV para os
(médi aCódigo da zona 
>LV+MOT ≤LV+MOT; >LV ≤LV >LV ≤LV >LV 
             
            
            
 
- Formulário n.º 8b Lista das zonas em rela ção a excedências do valor-limite aplicável ao NO 2/NO X 
LV para a saúde (média horária) LV para a saúde (média anual) Código da 
zona 
>LV+MOT ≤LV+MOT; >LV ≤LV >LV+MOT ≤LV+MOT; >LV ≤LV 
             
              
              

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/107 
              
 
  - Formulário n.º 8c Lista das zonas em relaçã o a excedências do valor-limite aplicável às PM 10 
LV (média diária) 
Fase 1 LV (média anual) 
Fase 1 LV (média diária) 
Fase 2 Código da zona 
>LV+MOT ≤LV+MOT; 
>LV ≤LV >LV+MOT ≤LV+MOT; 
>LV ≤LV >LV ≤LV 
                  
                  
                  
 
- Formulário n.º 8d Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao chumbo 
LV Código da zona 
>LV + MOT ≤LV + MOT; >LV ≤LV SS 
     
         
         
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/108 
              
 
  - Formulário n.º 8e Lista das zonas em relação a excedências do valor-l imite aplicável ao benzeno 
LV Código da zona 
>LV + MOT ≤LV + MOT; >LV ≤LV n.º 2 do art. 3.º 
     
     
     
 
- Formulário n.º 8f Lista das zonas em relação a exce dências do valor-limite aplicável ao monóxido de carbono 
LV Código da zona 
>LV + MOT ≤LV + MOT; >LV ≤LV 
    
       
       
 
Notas ao formulário n.º 8: 
(1) Os títulos das colunas significam o seguinte: 
>LV + MOT: superior ao valor-limite acrescido da margem de tolerância 
≤LV + MOT; >LV: inferior ou igual ao valor-limite acrescido da margem de tolerância, mas superior ao valor-limite 
≤LV: inferior ou igual ao valor-limite 
>LV: superior ao valor-limite 
SS: proveniente de fontes  específicas, ver nota 7. 
n.º 2 do art. 3.º concessão de uma prorrogação, ver nota 8 
 
(2) «>LV+MOT» equivale a «>LV» quando a margem de to lerância atinge 0 %. Nesse caso, a coluna « ≤LV + MOT; 
>LV» não deve ser usada. 
(3) Se o título da coluna corresponde  à situação da zona, assinale a casa pertinente com um «y». 
(4) Se se tiver concluído que houve excedência unicamente com base em cálculos de mode lização, assinale com «m» 
em vez de «y». 
(5) No que respeita aos limiares para pr otecção dos ecossistemas e da vegetação , a casa correspondente só deve ser 
assinalada quando as excedência tiverem  ocorrido em zonas em que se aplicam  estes valores-limite. Para as zonas 
em que não existem áreas em que se apliquem estes valores limites, assinale a coluna « ≤LV» com «n». 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/109 
              
 
  (6) A média de Inverno refere-se ao período compreendido entre 1 de Outubro do ano anterior ao ano de referência e 
31 de Março do ano de referência. 
(7) Caso uma excedência registada no formulário 8d se deva unicamente à excedência numa área situada na 
proximidade imediata de fontes es pecíficas designadas de acordo com o anexo IV da Directiva 1999/30/CE, o 
Estado-Membro deve assinalar com um «y» a coluna «SS». 
(8) No formulário 8e, «LV» refere-se ao  valor-limite especificado no anexo I da Directiva 2000/69/CE. Para as zonas 
em relação às quais a Comissão tenha concedido um perí odo de prorrogação para o benzeno em conformidade com 
o n.º 2 do artigo 3.º da Directiva 2000/69/CE, o Estado-Membro  deve assinalar com um «y» a coluna «n.º 2 do art. 
3.º». 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/110 
              
 
  Formulário n.º 9 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem valores-alvo ou objectivos 
a longo prazo para o ozono (anexo I da Directiva 2002/3/CE) 
Limiares para a saúde Limiares para a vegetação 
Código da zona 
>TV ≤TV; >LTO ≤LTO >TV ≤TV; >LTO ≤LTO 
       
       
       
Notas ao formulário n.º 9: 
(1) Os títulos das colunas significam o seguinte: 
>TV: superior ao valor-alvo para o ozono 
≤TV; >LTO : inferior ou igual ao valor-alvo mas superior  ao objectivo a longo prazo para o ozono 
≤LTO: inferior ou igual ao objectivo a longo prazo para o ozono 
(2) Se o título da coluna corresponde  à situação da zona, assinale a casa pertinente com um «y». 
(3) Se se tiver concluído que houve excedência unicamente com base em cálculos de mode lização, assinale com «m» 
em vez de «y». 
(4) Para os valores-alvo para a protecção da saúde e da  vegetação, a aval iação deve ser feita ao longo de, 
respectivamente, 3 e 5 anos. 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/111 
              
 
  Formulário n.º 10 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem limiares superiores de 
avaliação (UAT) ou limiares inferiores de avaliação (LAT), incluindo informações sobre a aplicação de métodos de 
avaliação complementares (artigo 6.º da Directiva 96/62/CE, n.º 3 do artigo 7.º e anexo V da Directiva 1999/30/CE, n.º 
3 do artigo 5.º e anexo III da Directiva 2000/69/CE e 
n.º 1 do artigo 9.º e anexo VII da Directiva 2002/3/CE) 
- Formulário n.º 10a Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para 
o SO 2 
UAT e LAT relativos ao LV para a saúde (média 
diária) UAT e LAT relativos ao LV para os ecossistemas (média de 
Inverno) Código da zona 
>UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT >UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
               
               
               
 
- Formulário n.º 10b Lista das zonas em relação a excedên cias dos limiar de avaliaçã o e à avaliação complementar 
para o NO 2/NO X 
Código da zona UAT e LAT relativos ao LV para a 
saúde (média horária) UAT e LAT relativos ao LV para a 
saúde (média anual) UAT e LAT relativos ao LV para a 
vegetação 
 >UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT >UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT >UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
                     
                     
                     

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/112 
              
 
  - Formulário n.º 10c Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para 
as PM 10 
UAT e LAT (média diária) UAT e LAT (média anual) 
Código da zona 
>UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT >UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
               
               
               
 
- Formulário n.º 10d Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para 
o chumbo 
UAT e LAT 
Código da zona 
>UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
         
         
         
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/113 
              
 
  - Formulário n.º 10e Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para 
o benzeno 
UAT e LAT 
Código da zona 
>UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
         
         
         
 
- Formulário n.º 10f Lista das zonas em relação a excedênci as do limiar de avaliação e à avaliação complementar para 
o monóxido de carbono 
UAT e LAT 
Código da zona 
>UAT ≤UAT;>LAT ≤LAT SA 
         
         
         
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/114 
              
 
  - Formulário n.º 10 g Lista das zonas em relação à avaliação complementar para o ozono 
Código da zona SA 
  
  
  
Notas ao formulário n.º 10: 
1. OS TÍTULOS DAS COLUNAS SIGNIFICAM O SEGUINTE : 
>UAT:  acima do limiar superior de avaliação  
≤UAT; >LAT:  abaixo ou igual ao limiar superior de avalia ção, mas acima do limiar inferior de 
avaliação  
≤LAT:  abaixo ou igual ao limiar inferior de avaliação  
SA: avaliação complementar, ver nota 6  
 
2. SE O TÍTULO DA COLUNA CORRESP ONDE À SITUAÇÃO DA ZONA , ASSINALE A CASA PERTINENTE COM UM «Y». 
3. SE SE TIVER CONCLUÍDO QUE HOUVE EXCEDÊNCIA UNI CAMENTE COM BASE EM CÁLCULOS DE MODELIZAÇÃO , 
ASSINALE COM «M» EM VEZ DE «Y». 
(9) No que respeita aos limiares para pr otecção dos ecossistemas, a casa correspondente só deve ser assinalada quando 
as excedência tiverem ocorrido em zonas em que se aplicam estes valores-limite. 
4. A EXCEDÊNCIA DO UAT  E DO LAT  É AVALIADA COM BASE NO ANO DE  REFERÊNCIA E NOS QUATRO ANOS 
ANTERIORES , DE ACORDO COM A ES PECIFICAÇÃO DO ANEXO V(II)  DA DIRECTIVA 1999/30/CE  E O ANEXO III(II)  
DA DIRECTIVA 2000/69/CE,  RESPECTIVAMENTE . 
5. NA COLUNA «SA».  O ESTADO -MEMBRO DEVE INDICAR SE AS INFORMAÇÕES  PROVENIENTES DE ESTAÇÕES DE 
MEDIÇÃO FIXAS FORAM COMP LEMENTADAS POR INFORMAÇÕ ES DE OUTRAS FONTES , COMO REFERIDO NO N º 3 DO 
ARTIGO 7º DA DIRECTIVA 1999/30/CE,  NO N .º 3 DO ARTIGO 5.º DA DIRECTIVA 2000/69/CE  E NO N .º 1 DO ARTIGO 
9.º DA DIRECTIVA 2002/3/CE. 
Formulário n.º 11 Excedências individuais de valores-limite e valores-limite acrescidos da margem de tolerância 
(MOT) (nº 1, alínea a), subalíneas i) e ii), do artigo 11º da Directiva 96/62/CE, anexos I, II, IV e V da Directiva 
1999/30/CE e anexos I e II da Directiva 2000/69/CE) 
- Formulário n.º 11a Excedência do valor-limite aplicável ao SO 2, acrescido da MOT, para a saúde (média horária) 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Hora Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
       
       
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/115 
              
 
         
 
- Formulário n.º 11b Excedência do valor-limite aplicável ao SO 2 para a saúde (média diária) 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
      
      
      
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/116 
              
 
  -Formulário n.º 11c Excedência do valor-limite aplicável ao SO 2 para os ecossistemas (média anual) 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
-Formulário n.º 11d Excedência do valor-limite aplicável ao SO 2 para os ecossistemas (média de Inverno) 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
- Formulário n.º 11e Excedência do valor-limite aplicável ao NO 2, acrescido da MOT, para a saúde (média horária) 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Hora Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
       
       
       
- Formulário n.º 11f Excedência do valor-limite aplicável ao NO 2, acrescido da MOT, para a saúde (média anual) 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
- Formulário n.º 11g Excedência do valor-limite aplicável aos NO X para a vegetação 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/117 
              
 
  - Formulário n.º 11h Excedência do valor-limite aplicável às PM 10 acrescido da MOT (fase 1; média diária) 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
      
      
      
- Formulário n.º 11i Excedência do valor-limite aplicável às PM 10 acrescido da MOT (fase 1; média anual) 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
- Formulário n.º 11j Excedência do valor-limite aplicável ao chumbo acrescido da MOT 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
    
    
    
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/118 
              
 
   
- Formulário n.º 11k Excedência do valor-limite aplicável ao benzeno acrescido da MOT 
Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3)Código(s) da razão n.º 2 do art. 
3.º 
     
     
     
 
- Formulário n.º 11l Excedência do valor-limite aplicável ao monóxido de carbono acrescido da MOT 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3)Código(s) da razão 
      
      
      
 
Notas ao formulário n.º 11: 
(1) Embora não seja obrigatório, recomenda-se vivamente aos Estados-Membros que identifiquem a estação através da 
indicação do respectivo código EoI. 
(2) O «valor-limite acrescido da MOT» e quivale ao «valor-limite» quando a ma rgem de tolerância atinge 0 %. 
(3) O «mês» e o «dia do mês» devem ser indicados pelo número correspondente (d e 1 a 12 e 1 a 31, respectivamente). 
A «hora» deve ser indicada da seguinte forma:  «1» para a hora entre 00h00min e 01h00min., etc.. 
(4) Devem ser comunicadas todas as excedência do valor-limite acrescido da margem de to lerância se o número total 
de excedências for superior ao número permitido. Se o número total de excedências registadas numa estação for 
inferior ou igual ao número permitido, não serão comunicadas quaisquer excedências. 
(5) A razão das excedências pode ser indicada através de um ou vários códigos normalizados previstos no presente 
questionário (ver quadro n.º 2) ou por um código definido pelo Estado-Membro que remeta para uma lista distinta 
de razões descritas pelo Estado-Membro (formulário n.º12). Caso seja indicada mais do que uma razão, os códigos 
devem ser separados por ponto e vírgula. A descrição fornecida pelo Es tado-Membro pode igualmente remeter para 
um documento separado an exado ao questionário. 
(6) Para as excedências registadas em  zonas em relação às quais a Comi ssão tenha concedido um período de 
prorrogação em conformidade com o n.º 2 do artigo 3.º da  Directiva 2000/69/CE, o Estado-Membro deve assinalar 
com um «y» a coluna «n.º 2 do art. 3.º». 
(7) Se o número de excedências registadas não ultrapassar o número permitido, o Estado-Memb ro deve indicar, na casa 
mais à esquerda da primeira  linha, «Nenhuma excedência». 
Quadro n.º 2 Razões das excedências individuais: códigos normalizados 
Código da 
razão Descrição 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/119 
              
 
  S1 Centro urbano com tráfego intenso 
S2 Proximidade de um importante eixo rodoviário 
S3 Indústria local, incluindo  produção de electricidade 
S4 Exploração de pedreira s ou actividades mineiras 
S5 Aquecimento doméstico 
S6 Emissões acidentais de fontes industriais 
S7 Emissões acidentais de fontes não industriais 
S8 Fontes naturais ou eventos naturais 
S9 Cobertura das estradas com areia no Inverno 
S10 Transporte de poluição at mosférica originada por fontes no exterior do Estado-Membro  
S11 Posto de abastecimento de gasolina 
S12 Parque de estacionamento 
S13 Armazenamento de benzeno 
 
Formulário n.º 12 Razões das excedências: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (nº 1, alínea 
a), subalíneas i) e ii), do artigo 11.º da Directiva 96/62/CE, an exos I, II, IV e V da Directiva 1999/30/CE e anexos I e II 
da Directiva 2000/69/CE) 
Código da razão Descrição 
  
  
  
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/120 
              
 
  Formulário n.º 13 Excedências individuais  dos limiares aplicáveis ao ozono (n.º 2,  alínea b), do artigo 10.º e anexo III 
da Directiva 2002/3/CE) 
- Formulário n.º 13a Excedência do lim iar de informação aplicável ao ozono 
go EoI 
stação Mês Dia do 
mês Concentração média horária máxima de ozono 
(µg/m3) durante o período de excedência Código(s) da 
razão Hora de início do 
período de excedência Número total de horas 
de excedência Concentração média h o
(µg/m3) durante a concent r
ozono 
       
       
       
 
- Formulário n.º 13b Excedência do limiar de alerta aplicável ao ozono 
go EoI 
stação Mês Dia do 
mês Concentração média horária máxima de ozono 
(µg/m3) durante o período de excedência Código(s) da 
razão Hora de início do 
período de excedência Número total de horas 
de excedência Concentração média h o
(µg/m3) durante a concent r
ozono 
       
       
       
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/121 
              
 
  - Formulário n.º 13c Excedência do objectivo a lon go prazo para a protecção da saúde aplicável ao ozono 
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Concentração média octo-horária diária máxima ( µg/m3)  Código(s) da razão
      
      
      
 
Notas ao formulário n.º 13: 
(1) Para «código(s) da razão», ver nota 5 ao formulário n.º 11. 
(2) Formulários n.os 13a e 13b: um período de excedência é um período continuo num único dia de calendário 
durante o qual um limiar foi consta ntemente excedido; um período não pode abranger mais de um dia de 
calendário; se se registar mais de  um período de excedência num dia de calendário, cada período deve ser 
comunicado separadamente. 
(3) A obrigação de comunicação das medições de NO 2 está limitada a um mínimo de 50 % dos pontos de 
amostragem para o ozono (n.º 1 do ar tigo 9.º da Directiva 2002/3/CE). 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/122 
              
 
  Formulário n.º 14 Excedência de valores-alvo aplicáveis ao ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e anexo III da 
Directiva 2002/3/CE) 
- Formulário n.º 14a Estações em que se registaram excedências do valor-alvo para a protecção da saúde humana 
aplicável ao ozono 
Código 
da zona Código EoI 
da estação Média, por ano de calendário, do número de dias 
de excedência durante 3 anos Caso não seja usada uma série de 3 anos 
completos e consecutivos: ano(s) de calendário 
tido(s) em conta  
    
    
    
- Formulário n.º 14b Estações em que se registaram excedências do valor-alvo para a protecção da vegetação aplicável 
ao ozono 
Código 
da zona Código EoI 
da estação AOT40 (Maio – Julho) ( µg/m3) média durante 5 
anos Caso não seja usada uma série de 5 anos 
completos e consecutivos: ano(s) de calendário 
tido(s) em conta 
    
    
    
Notas ao formulário n.º 14: 
(1) Os dados devem ser coerentes com os  requisitos das notas de rodapé (b ) e (c) do anexo I(II) da Directiva 
2002/3/CE. Se não puderem ser determinadas  médias para 3 ou 5 anos com ba se numa série de dados relativos a 
anos completos e consecutivos, os anos  tidos em conta no cálculo devem ser indicados na coluna mais à direita, 
separados por ponto e vírgula. 
(2) Se o número total de excedências do va lor-alvo registadas numa estação for superior ao número permitido, devem 
ser comunicadas todas as excedências. Se o número total de excedências do valor-alvo registadas numa estação for 
inferior ou igual ao número permitido, não serão comunicadas quaisquer excedências. 
Formulário n.º 15 Estatísticas indivi duais para o ozono (n.º 2, alínea b) , do artigo 10.º e anexo III da Directiva 
2002/3/CE) 
AOT40 para protecção da vegetação 
(µg/m3.h) AOT40 para protecção da floresta 
(µg/m3.h) Código 
da zona Código EoI da 
estação 
Valor Número de dados válidos Valor Número de dados válidos Média anual 
       
       
       
Nota ao formulário n.º 15: 
O número de dados válidos para o AOT40 refere-se aos dados hor ários disponíveis no período relevante (para a protecção da 
vegetação: entre as 8h00min e as 20h00min, de Maio a Julho; máximo 1104 horas; para a protecção da floresta: entre as 
8h00min e as 20h00min, de Abril a Setembro, máximo 2196 horas). 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/123 
              
 
     Formulário n.º 16 Concentrações médias anuais de substâncias precursoras de ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e 
anexo VI da Directiva 2002/3/CE) 
Formulário n.º 16a Concentrações médias anuais de compostos orgânicos voláteis recomendados 
 Estações 
Código EoI da estação    
Etano    
Etileno    
Acetileno    
Propano    
Propeno    
n-Butano    
i-Butano    
1-Buteno    
trans-2-Buteno    
cis-2-Buteno    
1.3-Butadieno    
n-Pentano    
i-Pentano    
1-Penteno    
2-Penteno    
Isopreno    
n-Hexano    
i-Hexano    
n-Heptano    
n-Octano    
i-Octano    
Benzeno    
Tolueno    

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/124 
              
 
     Etilbenzeno    
m+p-Xileno    
o-Xileno    
1,2,4- Trimetilbenzeno    
1,2,3- Trimetilbenzeno    
1,3,5- Trimetilbenzeno    
Formaldeído    
Hidrocarbonetos totais diversos do metano    
 
- Formulário 16b Concentrações anuais médias de outras substâncias precursoras de ozono 
 Estações 
Código EoI da estação    
    
    
    
Notas ao formulário n.º 16: 
(1) Na primeira linha do formulário 16a, o Estado-Membro deve indicar o código EoI da estação e nas linhas 
seguintes a concentração média anual de substâncias pr ecursoras de ozono avaliadas ao abrigo do n.º 3 do artigo 
9.º da Directiva 2002/3/CE. 
(2) Para as outras substâncias precurs oras de ozono, que não as enumeradas  no formulário n.º 16ª, avaliadas ao 
abrigo da Directiva 2002/3/CE, o Estado-Membro deve pr eencher o formulário n.º 16b seguindo a estrutura do 
formulário n.º 16a, indicando o nome dessas outras substâncias na primeira coluna. 
(3) Embora as obrigações de comunicação de informações relativas às substâncias precursoras de ozono incluam os 
«compostos orgânicos voláteis relevantes», a lista do fo rmulário n.º 16a é apresentada unicamente a título de 
recomendação, em conformidade com o anexo VI da Directiva 2002/3/CE. 
(4) As concentrações comunicadas ao abrigo da Decisão 97/101/CE, que estabelece um  intercâmbio recíproco de 
informações e de dados provenientes das redes e estaçõ es individuais que medem a poluição atmosférica nos 
Estados-Membros, não devem ser in cluídas no formulário n.º 16. 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/125 
              
 
     Formulário n.º 17 – Dados da monitorização da concentração de SO 2 determinada de 10 em 10 minutos (n.º 3 do 
artigo 3.º da Directiva 1999/30/CE) 
Data em que se 
registou a 
concentração 
máxima Código 
EoI da 
estação Número de 
concentrações 
determinadas de 10 em 
10 minutos que 
excedem os 500 µg/m3 Número de dias do ano 
em que se registaram 
estas excedências Número de dias referido na 
coluna anterior em que, 
simultaneamente, as 
concentrações horárias de 
dióxido de enxofre 
excederam 350 µg/m3 Concentração 
máxima determinada 
de 10 em 10 minutos 
(µg/m3) 
Mês Dia do 
mês 
           
           
           
Nota ao formulário n.º 17: 
Os Estados-Membros que não tenham possib ilidades de registar dados relativos às  concentrações de dióxido de enxofre 
determinadas de 10 em de 10 minutos, não têm de  preencher este formulário. 
Formulário n.º 18 – Dados da monitoriza ção dos níveis médios diários de PM 2,5 (n.º 2 do artigo 5.º da Directiva 
1999/30/CE) 
Código EoI da 
estação Média aritmética 
(µg/m³) Mediana 
(µg/m³) Percentil 98 
(µg/m³) Concentração 
máxima ( µg/m³) 
          
          
          
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/126 
              
 
     Formulário n.º 19 - Tabelas de resultados de  avaliações complementares e métodos utiliz ados (n.º 3 do artigo 7.º e anexo VIII(I I) da Directiva 1999/30/CE, n.º 3 do artigo 5.º e anexo VI(II) da 
Directiva 2000/69/CE e n.º 1 do artigo 9.º e anexo VII(II) da Directiva 2002/3/CE) 
- Formulário n.º 19a Resultados de  avaliações complementares do SO 2 e métodos utilizados 
Superior ao LV para a saúde (média 
horária) Superior ao LV para a saúde (média diár ia) Superior ao LV para os ecossistemas 
(média anual) Superior ao LV para os ecossistemas 
(média de Inverno) 
Área População exposta Área População exposta Área Área de ecossistema expos ta Área Área de ecossistema exposta Código da 
zona 
km 2Método Número Método km 2Método Número Método km2Método km2 Método km2Método km2 Método 
                                 
                                 
                                 
 
- Formulário n.º 19b Resultados de  avaliações complementares do NO 2/NO X e métodos utilizados  
Superior ao LV para a saúde (média horária) Superior ao LV para a saúde( média anual) Superior ao LV para a vegetação 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Área Ár ea de vegetação exposta Código da 
zona 
km2Método km Método Número Método km2Método km Método Número Método km2Método km2 Método 
                                  
                                  
                                  

30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/127 
              
 
     - Formulário n.º 19c.1 Resultados de avaliações complementares das PM 10 e métodos utilizados (fase 1) 
Superior ao LV (média diária) Superior ao LV (média anual) Código da zona 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta 
 km2 Método km Método Número Método km2 Método km Método Número Método 
             
             
                          
 
- Formulário n.º 19c.2 Resultados de avaliações complementares das PM 10 e métodos utilizados (fase 2) 
Superior ao LV (média diária) Superior ao LV (média anual) 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Código da zona 
km2 Método km Método Número Método km2 Método km Método Número Método 
             
             
                      
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/128 
              
 
     - Formulário n.º 19d Resultados de avaliações complementares do chumbo e métodos utilizados 
Superior ao LV 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Código da 
zona 
km2Método km Método Número Método 
       
       
       
 
- Formulário n.º 19e Resultados de avaliações complementares do benzeno e métodos utilizados 
Superior ao LV 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Código da 
zona 
km2Método km Método Número Método 
       
       
       
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/129 
              
 
     - Formulário n.º 19f Resultados de avaliações compleme ntares do monóxido de carbono e métodos utilizados 
Superior ao LV 
Área Extensão do eixo 
rodoviário População exposta Código da 
zona 
km2Método km Método Número Método 
       
       
       
 
- Formulário n.º 19g Resultados de avaliações complementares do ozono e métodos utilizados 
Superior ao TV para a saúde  Superior ao LTO  para a saúde Superior ao TV para os ecossi stemas Superior ao LTO  para os ecossiste mas 
Área População exposta Área População exposta Área Ár ea do ecossistema exposta Área  Área do ecossistema exposta Código da 
zona 
km2 Método Número Método km2 Método Número Método km2Método km2 Método km2Método km2 Método 
                                 
                                 
                                 
Notas ao formulário n.º 19: 
(1) O «método» é identificado por um código defini do pelo Estado-Membro que remete para um a lista distinta de referências (formulár io n.º 20) a publicações ou re latórios que documentam o 
método complementar. O formulário n.º 20 fa z parte do relatório a apresentar à Comissão;  as publicações ou re latórios mencionad os não são para enviar à Comissão. 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/130 
              
 
     (2) O formulário n.º 19 pode ser complementado por mapas que mostrem a dist ribuição das concentrações. Recomenda-se que o Estado-Me mbro, na medida do possí vel, compile mapas que 
mostrem a distribuição das concentr ações dentro de cada zona e aglomeração. Reco menda-se igualmente ao Estado-Membro que forneç a os isotraçados de concentração para os parâmetros em 
que os limiares de qualidade são expressos (ver quadro n. º 3) utilizando isotra çados a intervalos de 10% do limiar. 
(3) A informação deve referir-se ao período adequado para cálculo da média para os objectivos a longo prazo (1 ano), o valor-alvo p ara a saúde (3 anos) e o valor-al vo para a vegetação (5 anos). 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/131 
              
 
     Quadro n.º 3 Parâmetros estatísticos a utilizar nos mapas das concentrações  
Poluente Parâmetros 
SO2 Percentil 99,7 da média horária ; percentil 98,9 da média diária; média anual; média de Inverno 
NO 2 Percentil 99,8 da média horária 
NO 2/NO X Média anual 
PM 10 Percentil 90,1 da média diária (fase 1); percentil 97,8 da média diária (fase 2) 
PM 10 e PM 2,5 Média anual 
Chumbo Média anual 
Benzeno Média anual 
Monóxido de carbono  Média octo-horária diária máxima 
Ozono Percentil 92,9 da média octo-horária diária  nos últimos 3 anos; médi a octo-horária diária 
máxima no ano de referência; AOT40 (Maio a Julho) – média nos últimos 5 anos 
 
Formulário n.º 20 Lista de referências aos  métodos de avaliação complementares enum erados no formulário n.º 19 (n.º 3 do 
artigo 7º e anexo VIII(II) da Directiva 1999/30/CE) 
Método Referência completa 
    
    
   
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/132 
              
 
     Formulário n.º 21 Excedências do s valores-limite aplicáveis ao SO 2 causadas por factores natura is (n.º 4 do artigo 3º da 
Directiva 1999/30/CE) 
- Formulário n.º 21a Valor-limite para  a protecção da saúde aplicável ao SO 2 (média horária) 
Zona Código EoI da 
estação Número de 
excedências 
medidas Código(s) da(s) 
fonte(s) 
natural(ais) Número de excedências 
estimado após dedução da 
contribuição natural Referência à 
justificação 
      
      
            
 
- Formulário n.º 21b Valor-limite para a protecção da saúde aplicável ao SO 2 (média diária) 
Zona Código EoI 
da estação Número de 
excedências medidasCódigo(s) da(s) 
fonte(s) 
natural(ais) Número de excedências 
estimado após dedução da 
contribuição natural Referência à 
justificação 
      
      
            
 
- Formulário n.º 21c Valor-limite para a protecção dos ecossistemas aplicável ao SO 2  
(média anual) 
Zona Código EoI 
da estação Concentração média 
anual Código(s) da(s) 
fonte(s) 
natural(ais) Número de excedências 
estimado após dedução da 
contribuição natural Referência à 
justificação 
      
      
            
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/133 
              
 
     - Formulário n.º 21d Valor-limite para a protecção dos ecossistemas aplicável ao SO 2  
(média de Inverno)  
Zona Código EoI 
da estação Concentração média 
no Inverno Código(s) da(s) 
fonte(s) 
natural(ais) Concentração média anual 
estimada após dedução da 
contribuição natural Referência à 
justificação 
      
      
            
Nota ao formulário n.º 21:  
As fontes naturais podem ser indicadas atra vés dos códigos normalizados previstos no pres ente questionário (ver quadro n.º 4) o u dos 
códigos definidos pelo Estado-Membro, reme tendo para uma lista distinta de fontes naturais descritas pelo Estado-Membro 
(formulário n.º 22). 
Quadro n.º 4 Fontes naturais de SO 2: códigos normalizados 
Código da fonte 
natural Descrição 
A1 Actividade vulcânica no território do 
Estado-Membro 
A2 Actividade vulcânica fora do território do 
Estado-Membro 
B Terras húmidas do litoral 
C1 Incêndios naturais no território do Estado-
Membro 
C2 Incêndios naturais fora do território do 
Estado-Membro 
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/134 
              
 
     Formulário n.º 22 Fontes naturais de SO 2: códigos adicionais facultati vos a definir pelo Estado-Membr o (n.º 4 do artigo 3.º da 
Directiva 1999/30/CE) 
Código da 
fonte natural Descrição 
  
  
  
 
Formulário n.º 23 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM 10 devidas a fenómenos naturais (n.º 4 do artigo 5.º da 
Directiva 1999/30/CE)  
- Formulário n.º 23a Contribuição dos fenómenos natura is para excedências do valor-limite aplicável às PM 10 (fase 1; média 
diária) 
Zona Código EoI 
da estação Número de 
excedências medidas Código(s) do(s) 
fenómeno(s) 
natural(ais) Número estimado de excedências 
após dedução da contribuição 
natural Referência à 
justificação 
      
      
      
 
- Formulário n.º 23b Contribuição dos fenómenos natura is para excedências do valor-limite aplicável às PM 10 (fase 1; média 
anual) 
Zona Código EoI 
da estação Concentração 
média anual Código(s) do(s) 
fenómeno(s) 
natural(ais) Concentração média anual estimada 
após dedução da contribuição natural Referência à justificação
      
      
      
Nota ao formulário n.º 23: 
Os fenómenos naturais podem ser indicados através dos códigos no rmalizados previstos no presente  questionário (ver quadro n.º 5 ). 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/135 
              
 
     Quadro n.º 5 Fenómenos naturais que provoc am excedências dos valores-limite de PM 10: códigos normalizados 
Código do 
fenómeno 
natural Descrição 
A1 Erupção vulcânica no território do Estado-Membro  
A2 Erupção vulcânica fora do território do Estado-Membro  
B1 Actividade sísmica no território do Estado-Membro 
B2 Actividade sísmica fora do Estado-Membro 
C1 Actividade geotérmica no território do Estado-Membro 
C2 Actividade geotérmica fora do território do Estado-Membro 
D1 Incêndio florestal incontrolado no  território do Estado-Membro  
D2 Incêndio florestal incontrolado fo ra do território do Estado-Membro 
E1 Ventos de grande intensidade  no território do Estado-Membro 
E2 Ventos de grande intensidade fo ra do território do Estado-Membro 
F1 Ressuspensão atmosférica no território do Estado-Membro 
F2 Ressuspensão atmosférica fora do território do Estado-Membro 
G1 Transporte de partículas naturais de regiões secas no território do Estado-Membro 
G2 Transporte de partículas naturais de re giões secas fora do território do Estado-Membro 
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/136 
              
 
     Formulário n.º 24 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM 10 devidas à cobertura das estradas com areia no Inverno 
(n.º 5 do artigo 5.º da Directiva 1999/30/CE)  
- Formulário n.º 24a Contribuição da activi dade de cobertura das estradas com areia no Inverno para a excedência do valor-
limite aplicável às PM 10 (fase 1; média diária) 
Zona Código 
EoI da 
estação Número de 
excedências 
medidas Número de excedências estimado após dedução 
da contribuição da cobertura das estradas Referência à 
justificação 
     
     
     
 
- Formulário n.º 24b Contribuição da acti vidade de cobertura das estradas com ar eia no Inverno para a ultrapassagem do 
valor-limite aplicável às PM 10 (fase 1; média anual) 
Zona Código EoI 
da estação Média anual Concentração média anual estimada após 
dedução da contribuição da cobertura das 
estradas Referência à justificação 
     
     
     
 
Formulário n.º 25 Consultas sobre a poluição transfronteiras 
(n.º 6 do artigo 8.º da Directiva 96/62/CE) 
- Formulário n.º 25a - Geral 
O Estado-Membro consultou outros Estados-M embros sobre poluições atmosféricas 
importantes provenientes de outros Estados-Membros? Assinale  com «y» em caso afirmativo 
ou «n» em caso negativo. [y ou n] 
 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/137 
              
 
     - Formulário n.º 25b Especificação por Estado-Membro  
Em caso 
afirmativo: AT BE CY CZ DE DK EE ES FI FR GR HU IE IT LT LU LV MT NL PL PT SE SK SI UK 
- assinale o 
EM ou país em 
causa                          
- assinale caso 
o calendário 
das consultas 
tenha sido 
anexado ao 
presente 
relatório                           
- assinale caso 
as actas das 
consultas 
tenham sido 
anexadas ao 
presente 
relatório                          
 
Nota ao formulário n.º 25b: 
Assinalar com um «y» unicamente em caso afirmativo. 
30.4.2004 PT                     Jornal Oficial da  União Europeia                     L 156/138 
              
 
     Formulário n.º 26 Excedências dos val ores-limite estabelecidos nas Directi vas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
a comunicar nos termos do nº 6 do artigo 9º da Directiva 1999/30/CE 
Poluente Valor-limite 
excedido Método de 
monitorização 
utilizado Código EoI da 
estação Valor medido 
(µg/m3) Código(s) da 
razão Medidas 
tomadas 
          
          
          
Notas ao formulário n.º 26: 
(1) O valor numérico do valor-lim ite excedido deve ser in dicado na segunda coluna. 
(2) Para o SO 2 e as partículas em suspensão, deve indicar-s e se foi utilizado o método do fumo negro ou o método 
gravimétrico. 
(3) A identificação da estação, apesar de não ser obrigatória, é fortemente recomendada. 
(4) A razão da excedência pode ser indicada através de um ou de vários códigos normalizados previstos no presente 
questionário (ver quadro n.º 5) ou um código definido pelo  Estado-Membro que remeta pa ra uma lista distinta de 
razões descritas pelo Estado-Membro (formulário n.º 27). Caso seja indicada mais do que uma razão, os códigos 
devem ser separados por ponto e vírgula. A descrição fornecida pelo Es tado-Membro pode igualmente remeter para 
um documento separado an exado ao questionário. 
Formulário n.º 27 Razões para as ex cedências dos valores-limite estabeleci dos nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE 
e 85/203/CEE: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (n.º 6 do artigo 9.º da Directiva 
1999/30/CE) 
Código da 
razão Descrição