21.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L95/27
REGULAMENTO (CEE)N?925/93DACOMISSÃO
de20deAbrilde1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
fixadaantecipadamente seraajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?853/93daComis­
são(2);
Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidosparadoispontos;que,nostermosdoalíneaf)
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,se
entendepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversãoagrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?3819/92daComissão ,de28deDezembro de
1992,queestabelece regrasparaadeterminação eaplica­
çãodastaxasdeconversão nosectoragrícola(3);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a20deAbrilde
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàlibraesterlinaeàpesetaespanhola ;
Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversão agrícolaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?853/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deAbrilde
1993.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deAbrilde1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L89de9.4.1993,p.1.
OJOn?L387de31.12.1992,p.17.

N?L95/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.93
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563 francosbelgase
' francosluxemburgueses
8,97989 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
314,412dracmasgregas
166,261 pesetasespanholas
7,89563 francosfranceses
0,957268 librairlandesa
2287,88 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
214,525 escudosportugueses
0,970726 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
302,319 dracmasgregas 327,513 dracmasgregas
159,866 pesetasespanholas 173,189 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2199,88 lirasitalianas 2383,21 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
206,274 escudosportugueses 223,464 escudosportugueses
0,933390 libraesterlina 1,01117 libraesterlina