1)

o anexo V é alterado do seguinte modo: a) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.24 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.24 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 19.11.2021 24.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 19.11.2021 24.2.2022» ii) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.29 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.29 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 22.11.2021 2.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.11.2021 2.3.2022» iii) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.36 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.36 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 26.11.2021 28.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 26.11.2021 28.2.2022» iv) na entrada relativa ao Reino Unido, após a linha referente à zona GB-2.100, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas GB-2.101, GB-2.102 e GB-2.103: «GB Reino Unido GB-2.101 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 23.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 23.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 23.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 23.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 23.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 23.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 23.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 23.2.2022 GB-2.102 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 25.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 25.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 25.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 25.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 25.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 25.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 25.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 25.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 25.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 25.2.2022 GB-2.103 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 26.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 26.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 26.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 26.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 26.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 26.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 26.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 26.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 26.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1» 26.2.2022» v) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a linha referente à zona US-2.11, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas US-2.12 a US-2.16: «US Estados Unidos US.2.12 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.3.2022 US.2.13 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 4.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 4.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.3.2022 US.2.14 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 4.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 4.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.3.2022 US.2.15 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.3.2022 US.2.16 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 6.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 6.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.3.2022» b) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.100, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas GB-2.101, GB-2.102 e GB-2.103: «Reino Unido GB-2.101 Perto de Blaydon, Gateshead, Tyne and Wear, Inglaterra: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N54.94 e W1.73. GB-2.102 Perto de Ledbury, North Herefordshire, Herefordshire, Inglaterra: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N52.03 e W2.38. GB-2.103 Perto de Elmswell, Mid Suffolk, Suffolk, Inglaterra: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N52.28 e E0.99.» ii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição da zona US-2.11, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas US-2.12 a US-2.16: «Estados Unidos US-2.12 Estado de Indiana: Dubois04 Dubois County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 86.8992573°W 38.3502323°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,9 km a oés-noroeste da intersecção da S State Road 162 e E-230 S. b) Nordeste: 0,2 km a sul da intersecção da S Rolling Ridge Drive e S Santine Road. c) Este: 0,7 km a sudeste da intersecção da E State Road 264 e E 850S. d) Sudeste: 0,7 km a sudeste da intersecção da N Dilger Road e N County Road 1125 E. e) Sul: 0,5 km a nor-nordeste da intersecção da E County Road 1930 N e N 700 E. f) Sudoeste: 0,08 km a sul da intersecção da S 500W e W 1200S. g) Oeste: 1,0 km a este da intersecção da S State Road 161 e Old IN-64. h) Noroeste: 2,0 km a noroeste da intersecção da S Old Huntingburg Road e W Phoenix Drive. US-2.13 Estado de Missouri: Stoddard County Stoddard County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 90.1147867°W 36.9151576°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 2,7 km a su-sudeste da intersecção da County Road 284 e County Road 283. b) Nordeste: 2,1 km a nordeste da intersecção da County Road 420 e County Road 467. c) Este: 0,4 km a sudoeste da intersecção da County Road 468 e County Road 437. d) Sudeste: 0,5 km a nor-noroeste da intersecção da State Highway ZZ e County Road 659. e) Sul: 0,9 km a oeste da intersecção da Pintail Path e County Road 679. f) Sudoeste: 0,3 km a este da intersecção da Highway FF e County Road 635. g) Oeste: 1,3 km a noroeste da intersecção da Mo DD e County Road 580. h) Noroeste: 1,3 km a sudeste da intersecção da County Road 408 e State Highway-J. US-2.14 Estado de Maryland: Cecil County Cecil County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 75.7749929°W 39.4859772°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,6 km a nor-nordeste da intersecção da Old Telegraph Road e Bohemia Mill Road. b) Nordeste: 0,1 km a oeste da intersecção da Dickenson Blvd e W Shakespeare Dr. c) Este: 0,5 km a nordeste da intersecção da Dexters Corner Rd e Ratledge Rd. d) Sudeste: 0,83 km a sudeste da intersecção da Sawmill Rd e Airport Pl. e) Sul: 0,1 km a noroeste da intersecção da Massey Rd e Galena-Massey Rd. f) Sudoeste: 1,4 km a nor-nordeste da intersecção da Starkey Farm Ln e Augustine Herman Hwy. g) Oeste: 0,9 km a noroeste da intersecção da Crystal Beach Rd e Frisbys Prime Choice Ln. h) Noroeste: 0,7 km a noroeste da intersecção da Bohemia Manor Farm Ln e Augustine Herman Hwy. US-2.15 Estado de South Dakota: Charles Mix County Charles Mix County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 98.4677219°W 43.3094107°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,5 km a sudoeste da intersecção da 386th Avenue e 281st Street. b) Nordeste: 1,2 km a sudoeste da intersecção da 391st Avenue e 283rd Street. c) Este: 0,8 km a sudeste da intersecção da US Highway 281 e 287th Street. d) Sudeste: 0,7 km a oés-noroeste da intersecção da 391st Avenue e 292nd Street. e) Sul: 0,7 km a nordeste da intersecção da 386th Avenue e 294th Street. f) Sudoeste: 0,2 km a sudoeste da intersecção da 382nd Avenue e D Highway 50. g) Oeste: 0,3 km a nor-noroeste da intersecção da 380th Avenue e 288th Street. h) Noroeste: 0,8 km a sudeste da intersecção da 382nd Avenue e 283rd Street.» US-2.16 Estado de Iowa: Buena Vista County Buena Vista County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 94.9627244°W 42.7378796°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 1,6 km a su-sudeste da intersecção da 220th Avenue e 530th Street. b) Nordeste: 0,7 km a nor-noroeste da intersecção da 120th Street e 540th Street. c) Este: 1,4 km a nordeste da intersecção da 130th Avenue e 585th Street. d) Sudeste: 1,5 km a sudeste da intersecção da 110th Avenue e 620th Street. e) Sul: 1,3 km a nor-nordeste da intersecção da Taylor Avenue e 170th Street. f) Sudoeste: 0,9 km a nor-nordeste da intersecção da 180th Avenue e 650th Street. g) Oeste: 0,6 km a este da intersecção da 160th Avenue e 600th Street. h) Noroeste: 0,8 km a nor-nordeste da intersecção da 180th Avenue e 560th Street.»