PT Jornal Oficial da União Europeia C 91/19

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

(2013/C 91/04)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2013 Exercício 2012 Exercício 2011 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 026 500 20 044 530 19 850 000,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 118 000 100 000 0,— Total do título 1 20 144 500 20 144 530 19 850 000,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 2 805 4 522,81 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 133 010 0,— Total do título 4 p.m. 135 815 4 522,81 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE — — 0,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — 248 467 0,— Total do título 5 — 248 467 0,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. Total do título 8 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 85 335,23 Total do título 9 p.m. p.m. 85 335,23 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 144 500 20 528 812 19 939 858,04

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2013 Dotações 2012 Execução 2011 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 13 190 800 13 190 800 12 815 370 12 815 370 12 158 821,46 12 158 821,46 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 114 000 114 000 150 899 150 899 134 384,82 134 384,82 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 197 100 197 100 227 290 227 290 148 059,99 148 059,99 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 71 600 71 600 39 345 39 345 92 350,94 92 350,94 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 12 000 12 000 15 500,— 15 500,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO — — p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 13 585 500 13 585 500 13 244 904 13 244 904 12 549 117,21 12 549 117,21 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 529 296 529 296 510 783 510 783 465 075,67 465 075,67 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 641 154 641 154 765 596 765 596 672 298,53 672 298,53 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 105 600 105 600 43 300 43 300 54 794,24 54 794,24 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 81 950 81 950 69 171 69 171 128 850,88 128 850,88 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 38 000 38 000 30 100 30 100 26 726,15 26 726,15 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 108 000 108 000 110 000,— 110 000,— Total do título 2 1 496 000 1 496 000 1 526 950 1 526 950 1 457 745,47 1 457 745,47 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 1 014 000 1 014 000 962 102 916 500 1 021 896,86 1 341 586,64 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 173 000 3 173 000 3 536 598 3 627 600 3 631 291,— 3 690 833,18 3 2 OPERAÇÕES 876 000 876 000 873 976 828 576 877 340,74 845 844,75 Total do título 3 5 063 000 5 063 000 5 372 676 5 372 676 5 530 528,60 5 878 264,57 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS — — — — 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS — — — — 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 135 815 135 815 157 797,35 157 797,35 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA — — — — 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 135 815 135 815 157 797,35 157 797,35 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS — — 66 542 66 542 0,— 0,— 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO — — 117 067 117 067 0,— 0,— 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS — — 63 926 63 926 0,— 0,— 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 — — — — 0,— 0,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 — — 932 932 0,— 0,— 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA — — — — 0,— 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS — — — — 0,— 0,— Total do título 5 — — 248 467 248 467 0,— 0,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — 0,— 0,— Total do título 8 — — — — 0,— 0,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — 0,— 0,— Total do título 9 — — — — 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — 0,— 0,— Total do título 10 — — — — 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 144 500 20 144 500 20 528 812 20 528 812 19 695 188,63 20 042 924,60

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2013 2014 Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar 180 000 180 000 — Dotações 2013 1 014 000 834 000 180 000 Total 1 194 000 1 014 000 180 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2013 2014 Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar 1 605 000 1 605 000 — Dotações 2013 3 173 000 1 568 000 1 605 000 Total 4 778 000 3 173 000 1 605 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2013 2014 Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar 181 000 181 000 — Dotações 2013 876 000 695 000 181 000 Total 1 057 000 876 000 181 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2013 2012 Lugares preenchidos em 31.12.2011 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — AD 15 — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 4 — AD 12 — 10 — 9 — 5 AD 11 — 8 — 9 — 14 AD 10 — 3 — 4 — 1 AD 9 — 12 — 11 — 10 AD 8 — 6 — 4 — 6 AD 7 — 15 — 17 — 16 AD 6 — 3 — — 1 AD 5 — — 2 — 1 Subtotal AD — 62 — 61 — 55 AST 11 — — — — AST 10 — 7 — 4 — AST 9 — 3 — 6 — 6 AST 8 — 5 — 5 — 4 AST 7 — 7 — 6 — 8 AST 6 — 1 — 4 — 3 AST 5 — 6 — 3 — 3 AST 4 — 1 — 5 — 3 AST 3 — 4 — 2 — 5 AST 2 — — — 3 AST 1 — — — — Subtotal AST — 34 — 35 — 35 Total — 96 — 96 — 90





Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2011 2012 2013 FG IV 4 4 4 FG III 15 20 21 FG II 13 12 10 FG I Total FG 32 36 35 Agentes locais 2 2 2 Lugares de peritos nacionais destacados 1 2 2 Total 35 40 39

As informações suplementares sobre o orçamento 2013 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».