JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L345/4926.11.92
REGULAMENTO (CEE)N?3390/92DACOMISSÃO
de25deNovembrode1992
quefixaastaxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoâmbitodapoliticaagrícolacomume,nomeadamente,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínoemEspanhaenoReinoUnido
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(*),e,nomeadamente ,on?1
doseuartigo9?,que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7°doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91("),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãode
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdosco­
mitésdegestãoenvolvidos,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão(}),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3389/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(é);ArttgoIo.
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(•),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuíno6fixada:
—emEspanha,em1ecu—165,993pesetasespanho­
las,
—noReinoUnido,em1ecu—0,960016libraester­
lina.
Artigo3o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deNo­
vembrode1992.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
C)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(w)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

26.11.92 N?L345/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Opresenteregulamento6obrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deNovembrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L345/51 26.11.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,38936 50,3085 55,2545 48,5563
Dkr 0,441882 9,30394 10,2186 8,97989
DM 0,115844 2,43913 2,67893 2,35418
FF 0,388528 8,18055 8,98480 7,89563
F1 0,130527 2,74828 3,01847 2,65256
£Irl 0,0432428 0,910487 — 0,878776
£ 0,0474941 — 1,09831 0,965171
Lit — 2105,52 2312,52 2032,19
DR 15,0320 316,501 347,618 305,478
Esc 10,3102 217,084 238,426 209,523
Pta 8,36546 176,137 193,453 170,002