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DECISÃO DA COMISSÃO
de 26 d e Abrilde 2004 
que altera a Decisão 2001 /471/CE no que diz respeito aos testes bacteriológicos emcertos
estabelecimentos do sector da carne 
[notificada c om o núm ero C(2004) 1519 ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2004/379/CE)
ACOMISSÃO DAS COMUNIDADE S EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia, 
Tendo emconta a Directiva 64/433/CEEdo Conselho, de 26 deJunho de 1964, relativa àscondições
sanitáriasaplicáveisà produção de carnes frescase da suacolocação no mercado1e, nomeadamente, o
n.º 2 do  seu artigo 10. º, 
Considerando o s eguinte:
(1)A  Decisão 2001/471/CE da Comissão2obriga os operadores dos estabelecimentosdo sectorda
carne aefectuar controlos regulares àscondições gerais de higiene da produção nos seus
estabelecimentos.
1JO 121 de29.7.1964,p.2012/64. Directiva com a última redacção que lhe foidadapela Directiva
95/23/CE (JO L 243 de11.10.1995,  p.7).
2JO L 165 de21.6.2001,p. 48.
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(2)E sta decisãofixa regras para a realização dos testes bacteriológicos de carcaçasde bovinos,
suínos, ovinos, caprinos eequídeos.Prevê que os resultados dos testes bacteriológicos sejam
convertidosemmédias logarítmicas diárias para os comparar com os limites quefixa. 
(3)O s Estados-Membros estão actualmentea aplicar dois métodos de cálculo diferentes para
converteros resultados dos testes numa média logarítmica que resultam emvaloresnuméricos 
diferentes.  
(4)A implementação dos testesbacteriológicos deveser harmonizada dentro daComunidade.
Deve,pois, esclarecer-se ométodo de cálculo para a conversãodos resultadosdos testes
bacteriológicos da carnefixados na Decisão 2001/471/CE. 
(5)A  Decisão 2001 /471/CE deve, por conseguinte, ser alteradaem conformidade. 
(6)A s medidas previstas napresentedecisão estão em conformidade como parecer doComité
Permanenteda Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1. º
Oanexo da Decisão 2001/471/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão. 
Artigo 2. º
Apresente decisão é aplicável a partir de 20 de  Maio de 2004. 
Artigo 3. º
Os Estados-Membros são os destinatários da presentedecisão.
Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 2004. 
 P ela Comissão 
David BYRNE
 M embro da C omissão 
______ 
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ANEXO
Aparte 1 do anexo da Decisão 2001/471/CE éalterada do seguinte modo:
1. Na secçãointitulada“Aplicação dos critérios microbiológicos aosresultadosdos testesàs 
amostrasexcisadas(Quadro 1)”,a primeirafrase passa a ter a seguinte redacção:
“Amédiadiária dos logaritmos dos resultados deveráser classificadanumadas três categorias
paraefeitos de verificação:aceitável, marginal einaceitável.”
2. O quadro 1 é substituído pelo seguinte:
“Quadro 1 
Média diáriados logaritmos1dos resultados marginais e inaceitáveis para critérios de
desempenho bacteriológico parabovinos, suínos, ovinos, caprinos ecavalos(ufc/cm2)para
amostrascolhidas através do método de strutivo. 
Nível aceitávelNível marginal 
(> m mas≤M)Nível inaceitável(>M)
Bovinos/ovin
os/caprinos/c
avalosSuínosBovinos/suínos/ovinos/
caprinos/cavalosBovinos/suínos/ovinos/
caprinos/cavalos
Contagen
stotais
viáveis
(CTV) <3,5 <4,0 3,5 (suínos: 4,0)
-5,0>5,0Média
diária 
dos
logarit
mosEnteroba
cteriaceae<1,5 <2,0 1,5 (suínos: 2,0)
-2,5 (suínos:3,0)>2,5
(suínos: > 3,0) 
1Amédiadiária dos logaritmosé calculada determinando emprimeiro lugaro valorlogarítmico
(log10)doresultado de cada teste e calculando emseguida a média aritmética destes
logaritmos.”
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