N?L272/12IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 15.11.95
REGULAMENTO (CE)N?2649/95DACOMISSÃO
de14deNovembrode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(5),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(%sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95(8),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1863/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
2408/95daComissão(3),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2607/95(4);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15de
Novembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
P)-JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L246de13.10.1995,p.31.
(4)JOn?L267de9.11.1995,p.32.0JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(6)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
8JOn?L107de12.5.1995,p.4.

15.11.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L272/13
ANEXO
doregulamentodaComissão,de14deNovembrode1995,quealteraacorrecçãoaplicável
àrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
07099060000 ^
07129019000 — — — — — — — —
10011000200 — — _ — — — — —
10011000400 — — — — — — — —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 -1,30-2,60 —3,90-5,20— —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0-1,30-2,60—3,90-5,20— —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 01 0 0 0 0 0 — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 — — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12 — —
11010015130 01 0-1,66-3,32—4,98-6,64— —
11010015150 — — — — — — — —
11010015170 — — — — — — — —
11010015180 — — — — — — — —
11010015190l— — — — — — —
11010090000 — — — — — — — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000700 — — — _ — — — —
11021000900 — — — — — — — —
11031110200 — — — — — — — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 — — — — — — — —
11031190800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.