N?L94/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.4.93
REGULAMENTO (CEE)N?909/93DACOMISSÃO
de19deAbrilde1993
relativoaofornecimento deóleovegetalatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários5683toneladasdeóleo
vegetal;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes :ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitáriarealiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeóleovegetaltendoemvista
fornecimentos aobeneficiárioindicadonosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deAbrilde1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.0JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

20.4.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L94/13
ANEXO/
LOTESA,B,C,D,E,F
1.Acçõesn?·('):veranexoII
2.Programa :1992e1993
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(3170)3305757;
telefax:3641701;telex:30960NLEURON]
4.Representante dobeneficiário (6):JOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria('):JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoΠΙΑ.1.a)]
8.Quantidadetotal:5293toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:6(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(*):JOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIIIA.2.1,IIIA.2.3e
IIIA.3)
—Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
—Inscriçõeseminglês(A;B;D4+D5+D9;E1+E2+E4+E11-E16;F),francês(C4-C6;
D1-D3,D6-D8,D10-D16;E3,E5-E7+E10),espanhol(C7-C10)eportuguês(C1-C3;
E8+E9+E17+E18)
—Inscriçõescomplementares :veranexoIIsomentenascaixasdecartão
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:lotesA,B,E:21.6a4.7.1993;lotes
C,D,F:5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :4.5.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:18.5.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:lotesA,B,E:5a18.7.1993;lotesC,
D,F:19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:1.6.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:lotesA,B,E:19.7a1.8.1993;lotes
C,D,F:2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L94/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.4.93
LOTEG
1.Acçõesn?»('):1396/92;97-98/93;1578/92
2.Programa :1992e1993
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(3170)3305757;
telefax:3641701;telex:30960NLEURON]
4.Representante dobeneficiário (6):JOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Argélia;Líbano
6.Produtoamobilizar :óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (J):JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIILAl.b)]
8.Quantidadetotal:390toneladas ,líquidas
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcaçãoO:JOn?C114de29.4.1991,p.Γ(pontosIIIA.2.1,IIIA2.3e
IIIA3)
—Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
—Inscriçõesemfrancês
—Inscriçõescomplementares :veranexoII;somentenascaixasdecartão
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de31.5a20Γ6.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:4.5.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:18.5.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de14.6a4.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:1.6.1993,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de28.6a18.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.4.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L94/15
Notas:
(')Onúmerodeacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta­
çãodaspropostas.
(s)LotesC,D,E,F,G:aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráo
custodecolocaçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.O
beneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraros
contentoresdoterminaldecontentores .
Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?
2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodeembalagensdecaixasmetálicasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso.Ascamadasdecaixasdecastão(cada'/,)sãoseparadasporplacasde
contraplacado (min.2400x1220x4mm)
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpeditordobeneficiário .
(6)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

N?L94/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.4.93
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαρι9.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Inscriptionscomplémentaires
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
A 1005 A1:480 67/93Eritrea/CRS/93CRS010/Massawa
A2:525 68/93Eritrea/OXFAMB/93OXB005/Massawa
B 1125 B1:45 69/93Ethiopia/CONCERN/93CON004/Assab
B2:45 70/93Ethiopia/CONCERN/93CON006/Assab
B3:105 71/93Ethiopia/CONCERN/93CON005/Assab
B4:885 72/93Ethiopia/OXFAMUK/93OXU003/Massawa
B5:45 73/93Ethiopia/WVUK/93WVB004/Assab
C 898 C1:151552/92Brasil/PDF/927129/SδοLuísviaBelém
C2:151553/92BrasU/PDF/927130/Manaus
C3:30 104/93Brasil/PDF/93PDF004/Manaus
C4:162 1394/92Haiti/CaritasN/920307/Port-au-Prince
C5:801395/92Haïti/Protos/921513/Port-au-Prince
C6:146 1494/92Haïti/CaritasN/920308/Port-au-Prince
C7:901393/92Perú/Codespa/9211201/Callao
C8:1021499/92Perú/CaritasN/920353/ArequipavíaMatarani
C9:108 1500/92Perú/CáritasN/920352/LimavíaCallao
C10:150 1554/92Perú/Cebemo/929007/CuzcovíaMatarani
D 555 D1:1051398/92Togo/AATM/921763/Lomé(optionCotonou)
D2:151399/92Togo/AATM/921765/DapaongviaLomé(optionCotonou)
D3:15 66/93Togo/SBLB/93BLB002/SokodéviaLomé

20.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/17
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn"
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Inscriptionscomplémentaires
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
D4:151496/92SierraLeone/Prosalus/925558/LunsarviaFreetown
D5:180 96/93SierraLeone/CRS/93CRS003/Freetown
D6:151397/92Sénégal/AATM/921764/Saint-LouisviaDakar
D7:45 74/93BurkinaFaso/Cinterad/93CIN025/Ouagadougou via
Cotonou
D8:15 75/93BurkinaFaso/FOHL/93FHL003/OuahigouyaviaAbidjan
D9:15 79/93Liberia/Prosalus/93PRS006/Monrovia
D10:30 80/93Mali/Cinterad/93CIN016/Tombouctou viaCotonou
D11:30 81/93Mali/Cinterad/93CIN017/KayesviaCotonou
D12:15 82/93Mali/Cinterad/93CIN018/SegouviaCotonou
D13:15 83/93Mali/Cinterad/93CIN019/MoptiviaCotonou
D14:15 84/93Mauritanie/CaritasF/93CAF002/Nouakchott
D15:15 87/93Niger/Cinterad/93CIN022/DiffaviaCotonou
D16:15 88/93Niger/Cinterad/93CIN023/DossoviaCotonou
E 1245 E1:45 1400/92Zimbabwe/TearFund/926112/HarareviaBeira
E2:151401/92Uganda/ICR/924607/Kiryandongo viaMombasa
E3:151495/92Burundi/PDF/927123/BugandaviaDaresSalaam
E4:1201497/92Uganda/ICR/924615/KampalaviaMombasa
E5:45 76/93Burundi/CaritasB/93EAB004/BujumburaviaDares
Salaam
E6:15 77/93Comores/CaritasF/93CAF004/Moroni
E7:15 78/93Djibouti/CaritasB/93CAB001/Djibouti
E8:300 85/93Moçambique/CareB/93CRB003/Maputo

N?L94/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.4.93
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
iTeilmengen
I(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn"
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Inscriptionscomplémentaires
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
E9:30 86/93Moçambique/WVUK/93WVB007/TéteCityviaBeira
E10:330 89/93Ruanda/CaritasB/93CAB018/KigaliviaDaresSalaam
E11:30 93/93Uganda/ICR/93ICR003/KampalaviaMombasa
E12:90 94/93Zimbabwe/WVUK/93WVB009/MazoweRiverRefuge«
CampviaBeira
E13:15 105/93Kenya/WVUK/93WVB016/MoyaleviaMombasa
E14:15106/93Kenya/WVUK/93WVB017/MoyaleviaMombasa
E15:60 107/93Kenya/WVUK/93WVB018/MarsabitviaMombasa
E16:60 108/93Kenya/WVUK/93WVB019/MarsabitviaMombasa
E17:30 109/93Moçambique/FOS/93FOS006/ChitimaviaBeira
E18:15 110/93Moçambique/FOS/93FOS002/ChimoioviaBeira
F 465 F1:1051402/92Afghanistan/OWH/922830/KabulviaKarachi
F2:165 1403/32India/GFSS/923509/Bombay
F3:451498/92India/Somedi/926511/Bombay
F4:301551/92India/Somedi/926514/Bombay
F5:120 100/93Pakistan/CRS/93CRS009/Karachi
G 390 G1:270 1396/92Algérie/Médico/9210101/TindoufviaArziw(optionOran)
G2:45 97/93Algérie/CaritasB/93CAB011/AlgerviaOran
G3:45 98/93Algérie/OxfamB/93OXB010/TindoufviaOran
G4:301578/92Liban/SSP/921309/Beyrouth