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380R1725
N?L170/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.7.80
REGULAMENTO (CEE)N?1725/80DACOMISSÃO
de25deJunhode1980
quedeterminaascondiçõesdeadmissãonassubposições01.02AIIa),02.01AIIa)1aa),
02.01AIIa)2aa)e02.01AIIa)3aa)dapautaaduaneiracomum,mencionadasnoAnexoC
doAcordointerinoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaJugoslávia,dedeterminados
animaisvivosdaespéciebovinadomésticaededeterminadascarnesdaespéciebovina
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , umfracograudeossificaçãodascartilagens(desi­
gnadamentedasapófisesvertebrais),cujacarne
temumacorróseaclaraeagordura,deestrutura
extremamente fina,temumacorbrancaaamerela
clara;
4.Osquartostraseirosdebovinosadultos,frescos
refrigerados ,comumpesoigualousuperiora
45kgeinferiorouiguala68kg—sendoestepeso
igualousuperiora38kgeinferiorouiguala61kg
quandosetratardeumcortedito«pistola»—que
apresentamumfracograudeossificaçãodascarti­
lagens(designadamente dasapófisesvertebrais),
cujacarnetemumacorróseaclaraeagordura,de
estruturaextremamente fina,umacorbrancaa
amarelaclara;
Considerando queaadmissãonasmencionadassubpo­
siçõesestásubordinada àapresentaçãodocertificado
mencionadonon?2,alíneac),doartigo11doacordo
interinoacimacitado;queessecertificadodeveatestar
queasmercadoriasaquesereferecorrespondem exac­
tamenteaotextodessassubposiçõesesãoorigináriase
provenientesdaJugoslávia ;
Considerando queessecertificado *emconformidade
comasdisposiçõesdoartigo9?doRegulamento (CEE)
n?802/86doConselho,de27deJunhode1968,rela­
tivoàdefiniçãocomumdanoçãodeorigemdasmer­
dadorias(4),comaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1318/71(5),deveobedecera
determinadascondições;
Considerando quesedevedeterminaromodelodecer­
tificadobemcomoascondiçõesdasuautilização;que
convém,assim,submeteradesignaçãodoorganismo
emissoracertasregras,afimdepermitiràComuni­
dadeassegurar-sedocumprimento dascondiçõesres­
peitantesàemissãodoreferidocertificado ;
Considerando queotextodocertificado,bemcomoas
condiçõesdasuaemissãoedasuautilização,foram
estabelecidos decomumacordocomasinstânciasTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,"
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàaplica­
çãouniformedanomenclatura dapautaaduaneira
comum('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?280/77(2)e,nomeada­
mente,osseusartigos3?e4?,
Considerando queoAcordointerinoentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialista
FederativadaJugoslávia,relativoàstrocascomerciais
eàcooperaçãocomercial,anexoaoRegulamento
(CEE)1272/80doConselho(3),visa,noseuAnexoC,
nassubposições 01.02AIIa),02.01AIIa)1aa),
02.01AIIa)2aa)e02.01AIIa)3aa)dapautaadua­
neiracomum,respectivamente ,osseguintesprodutos :
1.Gadobovino,compreendendo osanimaisdo
génerobúfalo,dasespéciesdomésticas,comexclu­
sãodosreprodutoresderaçapura,quenãopos­
suamaindanenhumdentedesubstituiçãoecujo
pesosejaigualousuperiora350kgeinferiorou
iguala450kgparaosanimaismachos,igualou
superiora320kgeinferiorouiguala420kgpara
osanimaisfêmeas;
2.Ascarcaçasdebovinosadultos,frescasourefrige­
radas,comumpesoigualousuperiora180kge
inferiorouiguala270kgeasmeiascarcaçasou
quartos,ditoscompensados ,debovinosadultos,
frescosourefrigerados ,comumpesoigualou
superiora90kgeinferiorouiguala135kg,que
apresentamumfracograudeossificaçãodascarti­
lagens(designadamente dosdasínfisepúbiaedas
apófisesvertebrais),cujacarnetemumacorrósea
claraeagordura,deestruturaextremamente fina,
umacorbrancaaamarelaclara;
3.Osquartosdianteirosdebovinosadultos,frescos
ourefrigerados ,comumpesoigualousuperiora
45kgeinferiorouiguala68kg,queapresentam
(')JOn?L14de21.1.1969,p.1.0JOn?L40de11.2.1977,p.f.
(3)JOn?L130de27.5.1980,p.I.(4)JOn?L148de26.6.1968,p.3.
(>)JOn?L176de26.6.1971,p.6.

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2.Ooriginaleassuascópiassãopreenchidosquerà
máquinadeescreverqueràmão.Nesteúltimocaso,
devemserpreenchidoscomletradeimprensa.
3.Oformatodocertificado édecercade
210x297mm.Opapelautilizarpesa,pelomenos,
40gramaspormetroquadrado .Ooriginalédecor
branca,aprimeiracópiadecorróseaeasegundacópia
decoramarela.
4.Cadacertificadoéindividualizado porumnúmero
doordemaseguiraoqualseindicaasigladanaciona­
lidade«YU».
Ascópiastêmomesmonúmerodeordemeamesma
sigladenacionalidade queooriginal.competentesdaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia ;queessasestânciasderamaconhecero
organismoemissor;
Considerando que,emconformidade comon?1do
artigo20?doRegulamento (CEE)n?805/68doCon­
selho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordacarnebovina('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2916/79(2),asregrasgeraisparaa
interpretação dapautaaduaneiracomumeasregras
particularesparaasuaaplicaçãosãoaplicáveisparaa
classificaçãodosprodutosincluídosnopresenteregu­
lamento;
Considerando queamedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Artigo4o.
ArtigoIo.
Aadmissãodedeterminados animaisvivosdaespécie
bovinadomésticaededeterminadas carnesdaespécie
bovinanassubposições :1.Ooriginaleaprimeiracópiadocertificadosão
apresentados àsautoridadesaduaneirasdoEstado­
-membroondeosprodutossãointroduzidos emlivre
prática,noprazodedozediasacontardadatadasua
emissão,comosprodutosaqueserefere.
2.Asegundacópiadocertificadoéenviadadirecta­
mentepeloorganismoemissoràsautoridadescompe­
tentesdoEstado-membro ondeosprodutossãointro­
duzidosemlivreprática.01.02AIIa),
02.01AIIaa),
02.01AIIa)2aa),
02.01AIIa)3aa),
Artigo5o.referidasnoAnexoCdoAcordointerinoentrea
Comunidade EconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistaFederativadaJugoslávia,estásubordinada
àscondiçõesfixadasnopresenteregulamento .
Artigo2o.1.Ocertificadosóévalidoseestiverdevidamente
visadoporumorganismoemissorquefiguranalista
previstanon?2doartigo6?.
2.Ocertificadoconsidera-sedevidamente visado
quandoindicaolocaleadatadeemissãoequando
possuiocarimboemissoreaassinaturadapessoaou
pessoashabilitadasaassiná-loSemprejuízodasdisposiçõesdon?2doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?802/86,aquandodaentrada
emlivrepráticanaComunidade dosprodutosmencio­
nadosnoartigo1?,éapresentadoumcertificadoemi­
tidonaJugosláviaequecorresponda àsexigências
definidasnopresenteregulamento .Artigo6o.
Artigo3o.1.Umorganismoemissorsópodefigurarnalista:
a)Seforreconhecidocomotalpelopaísexportador ;
b)Sesecomprometer averificarasindicaçõesque
figuramnoscertificados ;
c)Sesecomprometer aforneceràComissãoeaos
Estados-membros ,apedido,qualqueresclareci­
mentoútilparapermitiraapreciaçãodasindica­
çõesquefiguramnoscertificados ;
d)Sesecomprometer aenviaràsautoridadesindica­
desnon?2doartigo4?asegundacópiadecada
certificadovisadonoprazodetrêsdiasacontarda
datadasuaemissão.1.Ocertificado,conformeaomodeloquefigurano
AnexoI,éemitidonumoriginaleduascópias,quesão
impressosepreenchidosnumadaslínguasoficiaisda
ComunidadeEconómicaEuropeia;alémdisso,podem
serimpressosepreenchidosnalínguaoficialounuma
daslínguasoficiaisdopaísdeexportação .
AsautoridadesaduaneirasdoEstado-membro ondeos
produtossãoapresentadospodemexigirtraduçãodo
certificado .
(!)JOn?L148de28.6.1968,p.31.0JOn?L329de24.12.1979,p.15.2.AlistadosorganismosemissoresfiguranoAnexoII.

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ArtigoS°. 3.Alistaérevistaquandoacondiçãoreferidano
n?1,alíneaa)deixedeestarsatisfeita ,ouquandoo
organismoemissornãocumprirumadasobrigaçõesa
queestáadstrito.ORegulamento (CEE)n?766/70('),comaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
802/74(2),érevogado.
Artigo9o.
Artigo7o.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulho
de1980.Todavia,até31deOutubrode1980,osprodu­
tosvisadospelopresenteregulamentosãotambém
admitidosnassubposiçõesindicadasnoartigo1?
medianteapresentação docertificadoconformeao
modeloutilizadoaté30deJunhode1980.Asfacturasapresentadasemapoiodaoudasdeclara­
çõesdecolocaçãoemlivrepráticadevemtrazeroouos
númerosdesériedoscertificadoscorrespondentes .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem25deJunhode1980.
PelaComissão
EtienneDAVIGNON
MembrodaComissão
(')JOn"L95de29.4.1970,p.4.
OJOn?L95de5.4.1^74,p.37.


ANEXOI
1.Expedidor(nomeemoradacompleta) CERTIFICADO N?0000 YU
ORIGINAL
CERTIFICADO
2.Destinatário(nomemoradacompleta)ParaaexportaçãoparaaComunidadeEconomicaEuropeiade
bovinosedecarnesbovinas .
(aplicaçãodoartigo11?doAcordointerinoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaJugoslávia)
NOTAS
A.Ocertificadoépassadonumoriginaleduascópias.
B.Ooriginaleassuascópiassãopreenchidosquerãmáquinaqueràmão.Nesteúltimocasoduvemserpreenchidosemletrade
imprensa.
C.OoriginaleaprimeiracópiadocertificadosãoapresentadosàsautoridadesdoEstado-membro ondeosprodutossãocolocadosemlivre
prática,noprazodedozediasacontardadatadasuaemissão,comosprodutosaqueserefere.
3.Marcas,números,quantidadesenatuezadosvolumesoucabeçasde
gado;designaçãodasmercadorias4.Subposiçãodapauta
aduaneiracomum5.Pesobruto
(emkg)6.Pesolíquido
(emkg)
7.Pesolíquido(emkg)(porextenso)
8.Eu,abaixoassinado actuandoporcontadoorganissmoemissorhabilitado(casa9),cartificoquaas
mercadoriasacimadesignadasforamsubmetidasainspecçãosanitáriaem ,conformecertificadoveterináriojuntodo
,sãoorigináriaseprovenientesdaJugosláviaecorrespondem exactamenteàdefiniçãoquefiguranoAnexoCdo
Acordointerino,de6deMaiode1980,entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaJugoslávia .
9.Organismoemissorhabilitado : Local Data
(Carimbodoorganismoemissor)(Assinatura)


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ANEXO11
Organismoemissor:SAVEZNITRŽlŠNIINSPEKTORAT BEOGRAD