6A001 Sistemas, equipamentos e componentes acústicos, como se segue: a. Sistemas e equipamentos acústicos marítimos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: 1. Sistemas e equipamentos ativos (transmissores ou transmissores-recetores), e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: 6A001 a. 1.

Nota: 6A001.a.1 não abrange os seguintes equipamentos: a. Sondas de profundidade que operem na vertical abaixo do aparelho, não possuam uma função de varrimento com capacidade superior a ± 20° e estejam limitadas à medição da profundidade da água ou da distância a objetos submersos ou enterrados ou à deteção de cardumes; b. Balizas acústicas, como se segue: 1. Balizas acústicas de emergência; 2. Balizas (pingers) especialmente concebidas para relocalização ou retorno a uma posição subaquática. a. Equipamentos acústicos de observação dos fundos marinhos, como se segue: 1. Equipamentos de observação de navios de superfície concebidos para o levantamento topográfico dos fundos marinhos e com todas as seguintes características: a. Concebidos para efetuar medições em ângulos superiores a 20° relativamente à vertical; b. Concebidos para medir a topografia dos fundos marinhos a profundidades de fundos marinhos superiores a 600 m; c. Com ‘resolução de sondagem’ inferior a 2; e d. Com ‘melhoria’ da precisão de profundidade mediante compensação de todas os seguintes elementos: 1. Movimento do sensor acústico; 2. Propagação aquática do sensor para os fundos marinhos e vice-versa; 3. Velocidade do som ao nível do sensor; Notas técnicas: 1. Por ‘resolução de sondagem’ entende-se a largura de faixa (graus) dividida pelo número máximo de sondagens por faixa. 2. A ‘melhoria’ inclui a capacidade de compensação por meios externos. 2. Equipamentos de observação subaquática concebidos para o levantamento topográfico dos fundos marinhos e com qualquer das seguintes características: Nota técnica: O nível de pressão do sensor acústico determina o nível de profundidade dos equipamentos especificados em 6A001.a.1.a.2. a. Com todas as seguintes características: 1. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 300 m; e 2. Com ‘taxa de sondagem’ superior a 3 800; ou Nota técnica: Por ‘taxa de sondagem’ entende-se o produto da velocidade máxima (m/s) a que o sensor pode funcionar pelo número máximo de sondagens por faixa, assumindo uma cobertura de 100 %. b. Equipamentos de observação não especificados em 6A001.a.1.a.2.a., com todas as seguintes características: 1. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 100 m; 2. Concebidos para efetuar medições em ângulos superiores a 20° relativamente à vertical; 3. Com qualquer das seguintes características: a. Frequência de funcionamento superior a 350 kHz; ou b. Concebidos para medir a topografia dos fundos marinhos a profundidades de fundos marinhos superiores a 200 m do sensor acústico; e 4. Com ‘melhoria’ da precisão de profundidade mediante compensação de todas os seguintes elementos: a. Movimento do sensor acústico; b. Propagação aquática do sensor para os fundos marinhos e vice-versa; e c. Velocidade do som ao nível do sensor; 3. Sonares de Varrimento Lateral (SVL) ou Sonares de Abertura Sintética (SAS) concebidos para obtenção de imagens dos fundos marinhos e com todas as seguintes características: a. Concebidos ou modificados para funcionar a profundidades superiores a 500 m; b. Com ‘taxa de cobertura de superfície’ superior a 570 m2/s em funcionamento com ‘resolução longitudinal (along track)’ inferior a 15 cm; e c. Com uma ‘resolução transversal («across track»)’ inferior a 15 cm; Notas técnicas: 1. A ‘taxa de cobertura de superfície’ (m 2 /s) corresponde ao dobro do produto do alcance de sonar máximo (m) pela velocidade máxima (m/s) a que o sensor pode funcionar. 2. A ‘resolução longitudinal («along track»)’ (cm), para os SVL apenas, é o produto da largura de feixe azimute (horizontal) (graus) pelo alcance de sonar máximo (m) e por 0,873. 3. A ‘resolução transversal («across track»)’ (cm) é igual a 75 a dividir pela largura de banda do sinal (kHz). b. Sistemas ou agregados de transmissão e receção, concebidos para deteção ou localização de objetos com qualquer das seguintes características: 1. Frequência de transmissão inferior a 10 kHz; 2. Nível de pressão sonora superior a 224 dB (referência: 1 μPa a 1 m), no que se refere aos equipamentos com frequência de funcionamento na banda compreendida entre 10 kHz e 24 kHz, inclusive; 3. Nível de pressão sonora superior a 235 dB (referência: 1 μPa a 1 m), no que se refere aos equipamentos com frequência de funcionamento na banda compreendida entre 24 kHz e 30 kHz; 4. Formação de feixes inferiores a 1° em qualquer eixo e frequência de funcionamento inferior a 100 kHz; 5. Concebidos para funcionar com um alcance de visualização não ambígua superior a 5 120 m; ou 6. Concebidos para suportar, em funcionamento normal, a pressão de profundidades superiores a 1 000 m e dotados de transdutores com qualquer das seguintes características: a. Compensação dinâmica da pressão; ou b. Utilizarem como elemento transdutor outros materiais que não o zirconato-titanato de chumbo; c. Projetores acústicos, incluindo transdutores, com elementos piezoelétricos, magnetoestrictivos, eletroestrictivos, eletrodinâmicos ou hidráulicos que funcionem individualmente ou segundo uma determinada combinação e com qualquer das seguintes características: Nota 1: O estatuto dos projetores acústicos, incluindo os transdutores, especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos. Nota 2: 6A001.a.1.c. não abrange as fontes sonoras que apenas dirijam o som verticalmente, nem fontes mecânicas (por exemplo, canhões pneumáticos ou de vapor) ou químicas (por exemplo, explosivos). Nota 3: Os elementos piezoelétricos especificados em 6A001.a.1.c. incluem os elementos de cristais isolados de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (Pb(Mg1/3Nb2/3)O3-PbTiO3, ou PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida ou os elementos de cristais isolados de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (Pb(In1/2Nb1/2)O3–Pb(Mg1/3Nb2/3)O3–PbTiO3, ou PIN-PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida. 1. ‘Densidade de potência acústica’ radiada instantânea superior a 0,01 mW/mm2/Hz, no que se refere aos equipamentos que funcionem a frequências inferiores a 10 kHz; 2. ‘Densidade de potência acústica’ radiada contínua superior a 0,001 mW/mm2/Hz, no que se refere aos equipamentos que funcionem a frequências inferiores a 10 kHz; ou Nota técnica: A ‘densidade de potência acústica’ obtém-se dividindo a potência acústica de saída pelo produto da área da superfície radiante pela frequência de funcionamento. 3. Supressão de franjas laterais superior a 22 dB; d. Sistemas e equipamentos acústicos concebidos para determinar a posição de navios de superfície ou de veículos subaquáticos, e com todos os seguintes componentes especialmente concebidos para os mesmos: 1. Alcance de deteção superior a 1 000 m; e 2. Erro de posicionamento inferior a 10 m rms (valor médio quadrático) quando a medição for efetuada a uma distância de 1 000 m; Nota: 6A001.a.1.d. abrange: a. Os equipamentos que utilizem um «processamento de sinais» coerente entre duas ou mais balizas e a unidade hidrofónica transportada no navio de superfície ou no veículo subaquático; b. Os equipamentos que corrijam automaticamente os erros de propagação à velocidade do som no cálculo de pontos. e. Sonares ativos individuais, especialmente concebidos ou modificados para detetar, localizar e classificar automaticamente nadadores ou mergulhadores, com todas as seguintes características, e agregados acústicos de transmissão e receção especialmente concebidos para os mesmos: 1. Alcance de deteção superior a 530 m; 2. Erro de posicionamento inferior a 15 m rms (valor médio quadrático) quando a medição for efetuada a uma distância de 530 m; e 3. Largura de banda do sinal por impulsos transmitido superior a 3 kHz; N.B.: Para os sistemas de deteção de mergulhadores especialmente concebidos ou modificados para uso militar, ver a Lista de Material de Guerra. Nota: Para 6A001.a.1.e., se forem especificados vários alcances de deteção para ambientes diferentes, será utilizado o maior alcance de deteção. 2. Sistemas e equipamentos passivos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: a. Hidrofones com qualquer das seguintes características: Nota: O estatuto dos hidrofones especialmente concebidos para outros equipamentos será determinado pelo estatuto desses equipamentos. Nota técnica: Os hidrofones consistem em um ou mais elementos sensores que produzem um único canal de saída acústico. Os que contiverem múltiplos elementos podem ser referidos como um grupo de hidrofones. 1. Dotados de elementos sensores flexíveis contínuos 2. Dotados de conjuntos de elementos sensores discretos de diâmetro ou comprimento inferior a 20 mm e distância entre elementos inferior a 20 mm; 3. Com qualquer dos seguintes elementos sensores: a. Fibras óticas; b. ‘Películas de polímeros piezoelétricos’, exceto o fluoreto de polivinilideno (PVDF) e seus copolímeros {P(VDF -TrFE) e P(VDF-TFE)}; c. ‘Compósitos piezoelétricos flexíveis’; d. Cristais piezoelétricos isolados de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (i.e., Pb(Mg1/3Nb2/3)O3-PbTiO3, ou PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida; ou e. Cristais piezoelétricos isolados de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo (i.e., Pb(In1/2Nb1/2)O3–Pb(Mg1/3Nb2/3)O3–PbTiO3, ou PIN-PMN-PT) obtidos a partir de uma solução sólida; 4. ‘Sensibilidade do hidrofone’ superior a -180 dB a qualquer profundidade, sem compensação da aceleração; 5. Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m, com compensação da aceleração; ou 6. Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m; Notas técnicas: 1. Os elementos sensores de uma ‘película de polímeros piezoelétricos’ consistem numa película de polímeros polarizados estendida sobre e fixada a uma estrutura de apoio ou carreto (mandril). 2. Os elementos sensores de um ‘compósito piezoelétrico flexível’ consistem em partículas ou fibras de cerâmica piezoelétrica combinada com um composto de borracha, de polímero ou epóxico que proporcione isolamento elétrico e seja acusticamente transparente, em que o composto seja parte integrante dos elementos sensores. 3. A ‘sensibilidade do hidrofone’ é definida como sendo vinte vezes o logaritmo decimal do quociente entre a tensão eficaz de saída e uma tensão eficaz de referência de 1 V, estando o sensor do hidrofone, sem pré-amplificador, situado num campo acústico de ondas planas com uma pressão eficaz de 1 μΡa. Por exemplo, um hidrofone de -160 dB (referência: 1 V por μΡa) produzirá nesse campo uma tensão de saída de10 -8 V, enquanto um hidrofone com -180 dB de sensibilidade produzirá apenas uma saída de 10 -9 V. Deste modo, -160 dB é superior a -180 dB. b. Agregados de hidrofones acústicos rebocados com qualquer das seguintes características: Nota técnica: Os agregados de hidrofones consistem numa série de hidrofones que fornecem canais de saída acústicos múltiplos. 1. Intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m ou ‘podendo ser modificados’ para passar a ter um intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m; 2. Concebidos ou ‘podendo ser modificados’ para funcionar a profundidades superiores a 35 m; Nota técnica: A expressão ‘podendo ser modificados’, utilizada em 6A001.a.2.b.1. e 2. significa que dispõem de meios que permitem mudar os cabos de ligação ou as interconexões, de modo a alterar o intervalo entre os grupos de hidrofones ou os limites de profundidade de funcionamento. Esses meios são: cabos sobresselentes em quantidade superior a 10 % do número total de cabos, blocos de ajustamento do intervalo entre os grupos de hidrofones ou dispositivos internos de limitação da profundidade ajustáveis ou que comandem mais do que um grupo de hidrofones. 3. Sensores de rumo especificados em 6A001.a.2.d.; 4. Revestimentos de proteção do agregado reforçados longitudinalmente; 5. Diâmetro do conjunto montado inferior a 40 mm; 6. Não utilizado; 7. Características dos hidrofones especificadas em 6A001.a.2.a.; ou 8. Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros especificados em 6A001.a.2.g.; c. Equipamentos de processamento, especialmente concebidos para agregados de hidrofones acústicos rebocados, com «programação acessível ao utilizador» e processamento e correlação do domínio tempo ou frequência, incluindo análise espetral, filtragem digital e formação de feixe por intermédio da transformação rápida de Fourier, ou de outras transformações ou processos; d. Sensores de rumo que possuam todas as seguintes características: 1. Precisão superior a ± 0,5°; e 2. Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; e. Agregados de hidrofones de cabos submarinos, de fundo ou suspensos, com qualquer das seguintes características: 1. Incluírem módulos de hidrofones especificados em 6A001.a.2.a.; 2. Incluírem multiplexagem dos sinais do grupo de hidrofones com todas as seguintes características: a. Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; e b. Poderem ser intermutados com módulos de agregados de hidrofones acústicos rebocados; ou 3. Incluírem sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros especificados em 6A001.a.2.g.; f. Equipamentos de processamento, especialmente concebidos para sistemas de cabos submarinos, de fundo ou suspensos, com «programabilidade acessível ao utilizador» e processamento e correlação do domínio tempo ou frequência, incluindo análise espetral, filtragem digital e formação de feixe por intermédio da transformação rápida de Fourier, ou de outras transformações ou processos; g. Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros com todas as seguintes características: 1. Compostos por três acelerómetros ordenados ao longo de três eixos distintos; 2. Com ‘sensibilidade de aceleração’ global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g); 3. Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e 4. Frequência de funcionamento superior a 20 kHz; Nota: 6A001.a.2.g. não abrange os sensores de velocidade de partículas ou geófonos. Notas técnicas: 1. Os sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros são igualmente conhecidos como sensores vetoriais. 2. A ‘sensibilidade de aceleração’ é definida como sendo vinte vezes o logaritmo decimal do quociente entre o valor eficaz de tensão de saída e um valor eficaz de referência de 1 V, estando o sensor hidroacústico, sem pré-amplificador, situado num campo acústico de ondas planas com uma aceleração eficaz de 1 g (i.e., 9,81 m/s 2 ). Nota: 6A001.a.2. também abrange os recetores, relacionados ou não, em funcionamento normal, com equipamentos ativos separados, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. b. Equipamentos de registo com sonar de correlação da velocidade e de velocidade de Doppler, concebidos para medir a velocidade horizontal do transportador do equipamento em relação ao fundo marinho, como se segue: 1. Equipamentos de registo com sonar de correlação da velocidade com qualquer das seguintes características: a. Concebidos para operar a distâncias superiores a 500 m entre o transportador e o fundo; ou b. Com precisão da velocidade melhor que 1 % da velocidade; 2. Equipamentos de registo com sonar de velocidade de Doppler com precisão da velocidade melhor que 1 % da velocidade. Nota 1: 6A001.b. não abrange sondas de profundidade que se limitem a qualquer das seguintes funções: a. Medição da profundidade da água; b. Medição da distância de objetos submersos ou enterrados; ou c. Deteção de peixes. Nota 2: 6A001.b. não abrange equipamento de controlo especialmente concebido para instalação em embarcações de superfície. c. Não utilizado.

6A002 Sensores óticos ou equipamento e componentes dos mesmos, como se segue: N.B.: VER TAMBÉM 6A102. a. Detetores óticos, como se segue: 1. Detetores de semicondutores «qualificados para uso espacial», como se segue: Nota: Para efeitos de 6A002.a.1., os detetores de semicondutores incluem as «matrizes de plano focal». a. Detetores de semicondutores «qualificados para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 300 nm; e 2. Resposta inferior a 0,1 %, relativamente à resposta máxima, nos comprimentos de onda superiores a 400 nm; b. Detetores de semicondutores «qualificados para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 200 nm; e 2. «Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns; c. Detetores de semicondutores «qualificados para uso espacial» com um pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 30 000 nm; d. «Matrizes de plano focal»«qualificadas para uso espacial» que possuam mais de 2 048 elementos por matriz e um pico de resposta na banda de comprimento de onda superiores a 300 nm mas não superiores a 900 nm. 2. Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: Nota: 6A002.a.2. não abrange os tubos fotomultiplicadores não geradores de imagem com sensor de eletrões no vácuo que consistam unicamente em qualquer dos seguintes componentes: a. Um único ânodo metálico; ou b. Ânodos metálicos cuja distância entre centros seja superior a 500 μm. Nota técnica: ‘Multiplicação de carga’ é uma forma de amplificação eletrónica de imagem e define-se como a geração de portadores de carga como consequência de um processo de ganho de ionização por impacto. Os sensores de ‘multiplicação de carga’ podem assumir a forma de tubos intensificadores de imagem, detetores de estado sólido ou «matrizes de plano focal». a. Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes: 1. Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; 2. Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos: a. Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou b. Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma ‘multiplicação de carga’ por outros meios que não a placa de microcanais; e 3. Qualquer dos fotocátodos seguintes: a. Fotocátodos multialcalinos (p. ex. S-20 e S-25) com uma sensibilidade luminosa superior a 350 μΑ/lm; b. Fotocátodos de GaAs ou de GaInAs; ou c. Outros fotocátodos semicondutores com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; b. Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes: 1. Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 800 nm; 2. Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos: a. Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou b. Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma ‘multiplicação de carga’ por outros meios que não a placa de microcanais; e 3. Fotocátodos semicondutores (p. ex. GaAs ou GaInAs) «compostos III/V» e fotocátodos de transferência de eletrões com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 15 mA/W; c. Componentes especialmente concebidos, como se segue: 1. Placas de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; 2. Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma ‘multiplicação de carga’ por outros meios que não a placa de microcanais; 3. Fotocátodos semicondutores (p. ex. GaAs ou GaInAs) «compostos III/V» e fotocátodos de transferência de eletrões; Nota: 6A002.a.2.c.3. não abrange fotocátodos semicondutores compostos concebidos para obter uma «sensibilidade radiante» máxima: a. igual ou inferior a 10 mA/W no pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; ou b. igual ou inferior a 15 mA/W no pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 800 nm. 3. «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial», como se segue: N.B.: As «matrizes de plano focal» de ‘microbolómetro’ não «qualificadas para uso espacial» só se encontram especificadas em 6A002.a.3.f. Nota técnica: «Matrizes de plano focal» são matrizes de detetores lineares ou bidimensionais de elementos múltiplos; Nota 1: 6A002.a.3. abrange as matrizes fotocondutoras e as fotovoltaicas. Nota 2: 6A002.a.3. não abrange: a. Células fotocondutoras encapsuladas de elementos múltiplos (não mais de 16 elementos) que utilizem sulfureto de chumbo ou selenieto de chumbo; b. Detetores piroelétricos que utilizem os seguintes materiais: 1. Sulfato de triglicina e variantes; 2. Titanato de zircónio-lantânio-chumbo e variantes; 3. Tantalato de lítio; 4. Poli(fluoreto de vinilideno) e variantes; ou 5. Niobato de estrôncio e bário e variantes. c. «Matrizes de plano focal» especialmente concebidas ou modificadas para obter uma ‘multiplicação de carga’ e que pela sua conceção estão limitadas a possuir uma «sensibilidade radiante» máxima igual ou inferior a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm que tenham todas as seguintes características: 1. Incorporam um mecanismo limitador de resposta concebido para não ser retirado nem modificado; e 2. Qualquer das seguintes características: a. O mecanismo limitador de resposta está integrado ou combinado com o elemento detetor; ou b. A «matriz de plano focal» só funciona quando o mecanismo limitador de resposta está instalado. Nota técnica: Um mecanismo limitador de resposta integrado no elemento detetor está concebido para que não seja possível retirá-lo ou modificá-lo sem inutilizar o detetor. Nota técnica: ‘Multiplicação de carga’ é uma forma de amplificação eletrónica de imagem e define-se como a geração de portadores de carga como consequência de um processo de ganho de ionização por impacto. Os sensores de ‘multiplicação de carga’ podem assumir a forma de tubos intensificadores de imagem, detetores de estado sólido ou «matrizes de plano focal». a. «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 050 nm; e 2. Qualquer das seguintes características: a. «Constante de tempo» de resposta inferior a 0,5 ns; ou b. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma ‘multiplicação de carga’ e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; b. «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 200 nm; e 2. Qualquer das seguintes características: a. «Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns; ou b. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma ‘multiplicação de carga’ e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; c. «Matrizes de plano focal» não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 30 000 nm; N.B.: As «matrizes de plano focal» de ‘microbolómetro’ não «qualificadas para uso espacial» baseadas em silício ou em outros materiais só se encontram especificadas em 6A002.a.3.f. d. «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 3 000 nm; e 2. Qualquer das seguintes características: a. Relação entre a dimensão do elemento detetor na ‘direção de varrimento’ e a dimensão do elemento detetor na ‘direção de varrimento transversal’ inferior a 3,8; ou b. Processamento do sinal nos elementos detetores; Nota: 6A002.a.3.d. não abrange «matrizes de plano focal» (de não mais de 32 elementos) cujos elementos detetores sejam exclusivamente de germânio. Nota técnica: Para efeitos de 6A002.a.3.d., por ‘direção de varrimento transversal’ entende-se o eixo paralelo à matriz linear de elementos detetores e por ‘direção de varrimento’ o eixo perpendicular à matriz linear de elementos detetores. e. «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm mas não superiores a 30 000 nm; f. «Matrizes de plano focal» de infravermelhos não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» baseadas em materiais para ‘microbolómetro’ que possuam elementos individuais com resposta não filtrada na banda de comprimentos de onda iguais ou superiores a 8 000 nm, mas não superiores a 14 000 nm; Nota técnica: Para efeitos de 6A002.a.3.f, o ‘microbolómetro’ é um detetor de imagem térmico que, devido a uma alteração de temperatura no detetor provocada pela absorção de radiação infravermelha, é utilizado para gerar um sinal utilizável. g. «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Elementos detetores individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 900 nm; 2. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma ‘multiplicação de carga’ e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm; e 3. Mais de 32 elementos; b. «Sensores de imagem monoespetrais» e «sensores de imagem multiespectrais» concebidos para aplicações de deteção à distância que possuam qualquer das seguintes características: 1. Campo de visão instantâneo (IFOV) inferior a 200 μrad (microrradianos); ou 2. Previstos para funcionar na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e com todas as seguintes características: a. Saída de dados de imagem em formato digital; e b. Com qualquer das seguintes características: 1. «Qualificados para uso espacial»; ou 2. Concebidos para funcionar a bordo de aeronaves, utilizando detetores que não sejam de silício e com um IFOV inferior a 2,5 mrad (milirradianos); Nota: 6A002.b.1. não abrange «sensores de imagem monoespetrais» com resposta de pico na gama de comprimentos de onda superiores a 300 nm mas não superiores a 900 nm e que incorporem apenas um dos seguintes detetores não «qualificados para uso espacial» ou «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial»: 1. Dispositivos de acoplamento por carga (CCD) não concebidos ou modificados para obter ‘multiplicação de carga’; ou 2. Dispositivos de semicondutores de óxido metálico complementar (CMOS) não concebidos ou modificados para obter ‘multiplicação de carga’. c. Equipamentos de imagem de ‘visão direta’ com qualquer das seguintes características: 1. Tubos intensificadores de imagem especificados em 6A002.a.2.a. ou 6A002.a.2.b.; 2. «Matrizes de plano focal» especificadas em 6A002.a.3.; ou 3. Detetores de estado sólido especificados em 6A002.a.1; 6A002 c.

Nota técnica: A expressão ‘visão direta’ refere-se a equipamentos de imagem que apresentem a um observador humano uma imagem diretamente visível, sem a converterem num sinal eletrónico para visualização televisiva, e que não possam gravar ou armazenar a imagem por meios fotográficos, eletrónicos ou quaisquer outros. Nota: 6A002.c. não abrange os seguintes equipamentos dotados de fotocátodos que não sejam de GaAs nem de GaInAs: a. Sistemas de alarme contra presenças indesejáveis em locais industriais ou civis ou sistemas de contagem ou de controlo dos movimentos em zonas industriais ou de tráfego; b. Equipamento médico; c. Equipamento industrial utilizado na inspeção, classificação ou análise das propriedades dos materiais; d. Detetores de chama para fornos industriais; e. Equipamento especialmente concebido para utilizações laboratoriais. d. Componentes auxiliares especiais para sensores óticos, como se segue: 1. Sistemas de refrigeração criogénicos «qualificados para uso espacial»; 2. Sistemas de refrigeração criogénicos não «qualificados para uso espacial» com a temperatura da fonte frigorífica inferior a 218 K (-55 °C), como se segue: a. De ciclo fechado, com um tempo médio sem falhas (MTTF) especificado, ou um tempo médio entre falhas (MTBF) superior a 2 500 horas; b. Miniarrefecedores de Joule-Thomson (JT) com autorregulação, com diâmetros (exteriores) de poro inferiores a 8 mm; 3. Fibras óticas sensoras especialmente fabricadas, em termos de composição ou de estrutura, ou modificadas por revestimento, de modo a terem sensibilidade acústica, térmica, inercial, eletromagnética ou às radiações nucleares; Nota: 6A002.d.3. não abrange as fibras óticas sensoras encapsuladas especialmente concebidas para aplicações de deteção de furos de perfuração. e. Não utilizado.

6A003 Câmaras, sistemas ou equipamentos, e componentes dos mesmos, como se segue: N.B.: VER TAMBÉM 6A203. N.B.: No que se refere às câmaras de televisão e às câmaras de película especialmente concebidas ou modificadas para utilização subaquática, ver 8A002.d.1. e 8A002.e. a. Câmaras de medição e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue: Nota: As câmaras de medição especificadas em 6A003.a.3.a 6A003.a.5. com estruturas modulares devem ser avaliadas com base na sua capacidade máxima, usando plug-ins disponíveis, em conformidade com as instruções do fabricante das câmaras. 1. Câmaras de filmar de alta velocidade que utilizem qualquer formato de filme entre 8 mm e 16 mm, inclusive, caracterizadas por o filme avançar continuamente durante todo o período de filmagem e capazes de filmar a velocidades superiores a 13 150 imagens/s; Nota: 6A003.a.1. não abrange as câmaras de filmar concebidas para fins civis. 2. Câmaras mecânicas de alta velocidade, em que a película não se movimenta, capazes de fotografar a velocidades superiores a 1 000 000 de imagens/s para o comprimento total do fotograma do filme de 35 mm ou a velocidades proporcionalmente maiores para fotogramas de menor comprimento ou proporcionalmente menores para fotogramas de maior comprimento; 3. Câmaras mecânicas ou eletrónicas de registo contínuo com velocidade de registo superior a 10 mm/μs; 4. Câmaras eletrónicas de imagens separadas com velocidade de registo superior a 1 000 000 de imagens/s; 5. Câmaras eletrónicas com todas as seguintes características: a. Velocidade de obturação eletrónica (capacidade de interceção) inferior a 1 μs por fotograma completo; e b. Tempo de leitura que permita velocidades de registo de imagem superiores a 125 fotogramas completos por segundo; 6. Plug-ins com todas as seguintes características: a. Especialmente concebidos para as câmaras de medição com estrutura modular especificados em 6A003.a; e b. Adequados para fazer com que essas câmaras satisfaçam as características especificadas em 6A003.a.3, 6A003.a.4., ou 6A003.a.5., de acordo com as especificações do fabricante; b. Aparelhos de captação e formação de imagem, como se segue: Nota: 6A003.b. não abrange as câmaras de vídeo ou de televisão especialmente concebidas para radiodifusão televisiva. 1. Câmaras de vídeo com sensores de estado sólido com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e que possuam todas as seguintes características: a. Com qualquer das seguintes características: 1. No que se refere às câmaras monocromáticas (preto e branco), mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de estado sólido; 2. No que se refere às câmaras a cores com três matrizes de estado sólido, mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de estado sólido; ou 3. No que se refere às câmaras a cores com uma matriz de estado sólido, mais de 12 × 106«píxeis ativos»; e b. Com qualquer das seguintes características: 1. Espelhos óticos especificados em 6A004.a.; 2. Equipamentos óticos de comando especificados em 6A004.d.; ou 3. Capacidade para anotar ‘dados de seguimento da câmara’ gerados internamente; Nota técnica: 1. Para efeitos do presente entrada, as câmaras de vídeo digitais devem ser avaliadas pelo número máximo de «píxeis ativos» utilizados para captar imagens em movimento. 2. Para efeitos do presente ponto, por ‘dados de seguimento da câmara’ entende-se as informações necessárias para definir a orientação da linha de visão da câmara em relação à terra. Tal inclui: 1) o ângulo horizontal da linha de visão da câmara em relação à direção do campo magnético da terra; e 2) o ângulo vertical entre a linha de visão da câmara e o horizonte da terra. 2. Câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento com as seguintes características: a. Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm; b. Matrizes de detetores lineares com mais de 8 192 elementos por matriz; e c. Varrimento mecânico numa direção; Nota: 6A003.b.2. não abrange as câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento especialmente concebidos para qualquer dos seguintes fins: a. Fotocopiadoras industriais ou civis; b. Equipamentos de digitalização de imagens concebidos para aplicações de digitalização civis, estacionárias e de grande proximidade (ex. reprodução de imagens ou impressões contidas em documentos, obras de arte ou fotografias); ou c. Equipamento médico. 3. Aparelhos de captação e formação de imagem com intensificadores de imagem especificados em 6A002.a.2.a. ou 6A002.a.2.b.; 4. Aparelhos de captação e formação de imagem que incorporem «matrizes de plano focal» com qualquer das seguintes características: a. Que incorporem «matrizes de plano focal» especificadas em 6A002.a.3a. a 6A002.a.3.e.; b. Que incorporem «matrizes de plano focal» especificadas em 6A002.a.3.f.; ou c. Que incorporem «matrizes de plano focal» especificadas em 6A002.a.3.g.; Nota 1: As câmaras de imagem especificados em 6A003.b.4. incluem «matrizes de plano focal» combinadas com um circuito eletrónico de «processamento do sinal», para além do circuito integrado de leitura do sinal, que seja suficiente para produzir, no mínimo, quando posto sob tensão, um sinal analógico ou digital. Nota 2: 6A003.b.4.a. não abrange as câmaras de imagem com «matrizes de plano focal» lineares de 12 elementos ou menos, que não usem temporização-e-integração no elemento e concebidos para qualquer das seguintes utilizações: a. Sistemas de alarme contra presenças indesejáveis em locais industriais ou civis ou sistemas de contagem ou de controlo dos movimentos em zonas industriais ou de tráfego; b. Equipamento industrial utilizado na inspeção ou monitorização de fluxos de calor em edifícios, equipamentos ou processos industriais; c. Equipamento industrial utilizado na inspeção, classificação ou análise das propriedades dos materiais; d. Equipamento especialmente concebido para utilizações laboratoriais; ou e. Equipamento médico. Nota 3: 6A003.b.4.b. não abrange as câmaras de imagem com qualquer das seguintes características: a. Uma frequência de registo máxima igual ou superior a 9 Hz; b. Com todas as seguintes características: 1. Com um ‘campo de visão instantâneo (IFOV)’ mínimo, horizontal ou vertical de pelo menos 10 mrad/píxel (miliradianos/píxel); 2. Com uma lente com distância focal fixa, que não seja removível; 3. Sem um painel de ‘visão direta’, e 4. Com qualquer das seguintes características: a. Inexistência de uma função que permita obter uma imagem visível do campo de visão detetado, ou b. A câmara é concebida para um único tipo de aplicação e de modo a não poder ser alterada pelo utilizador; ou c. A câmara é especialmente concebida para instalação num veículo terrestre civil de passageiros de peso inferior a 3 toneladas (peso bruto), com todas as seguintes características: 1. Só é utilizável quando instalado: a. No veículo terrestre civil de passageiros para o qual foi concebido; ou b. Numa instalação de manutenção e de ensaio especialmente concebida e autorizada para o efeito; e 2. Incorpora um mecanismo ativo que impede o funcionamento da câmara se esta for retirada do veículo para o qual foi concebida. Notas técnicas: 1. O ‘campo de visão instantâneo (IFOV)’ especificado em 6A003.b.4. Nota 3.b. é o menor valor de ‘IFOV horizontal’ ou de ‘IFOV vertical’. ‘IFOV horizontal’ = campo de visão horizontal (FOV)/número de elementos detetores horizontais. ‘IFOV vertical’ = campo de visão vertical (FOV)/número de elementos detetores verticais. 2. ‘Visão direta’ em 6A003.b.4. Nota 3.b. refere-se a uma câmara de imagem que opere no espetro infravermelho e que apresente uma imagem visível por um observador humano através de um visor de micro-visualização que comporte um mecanismo de proteção da luminosidade. Nota 4: 6A003.b.4.c. não abrange as câmaras de imagem com qualquer das seguintes características: a. Com todas as seguintes características: 1. A câmara é especialmente concebida para ser instalada como componente integrado em sistemas ou equipamentos interiores e ligados à rede de eletricidade, limitados pela sua conceção a um único tipo de aplicação, como se segue: a. Supervisão de processos industriais, controlo da qualidade ou análise das propriedades dos materiais; b. Equipamento de laboratório especialmente concebido para fins de investigação científica; c. Equipamento médico; d. Equipamento de deteção de fraudes financeiras; e 2. Só é utilizável quando instalado: a. No(s) sistema(s) ou equipamento(s) para os quais foi concebido; ou b. Numa instalação de manutenção especialmente concebida e autorizada para o efeito; e 3. Incorpora um mecanismo ativo que impede o funcionamento da câmara se esta for retirada do ou dos sistemas ou equipamentos para os quais foi concebida; b. A câmara é especialmente concebida para instalação num veículo terrestre de transporte de passageiros civis com menos de três toneladas (peso bruto do veículo), ou em ferries de passageiros e veículos com um comprimento fora a fora (LOA) igual ou superior a 65 m, com todas as seguintes características: 1. Só é utilizável quando instalado: a. No veículo terrestre de transporte civil de passageiros ou no ferry para passageiros e veículos para os quais foi concebido; ou b. Numa instalação para ensaios de manutenção especialmente concebida e autorizada; e 2. Incorpora um mecanismo ativo que impede o funcionamento da câmara se esta for retirada do veículo para o qual foi concebida; c. Estão limitadas pela sua conceção a terem uma «sensibilidade radiante» máxima inferior ou igual a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm, com todas as seguintes características: 1. Incorpora um mecanismo limitador de resposta concebido para não ser retirado nem modificado; 2. Incorpora um mecanismo ativo que impede o funcionamento da câmara for retirado o mecanismo limitador de resposta; e 3. Não é especialmente concebido ou modificado para utilização subaquática; ou d. Com todas as seguintes características: 1. Sem um painel de ‘visão direta’ ou apresentação eletrónica de imagens; 2. Carência de meios que permitam obter uma imagem visualizável do campo de visão detetado; 3. A «matriz de plano focal» só funciona quando instalada na câmara para a qual foi concebida; e 4. A «matriz de plano focal» incorpora um mecanismo ativo que impede o seu funcionamento de forma permanente ao ser retirado da câmara para a qual foi concebido. 5. Câmaras de imagem que integrem detetores de semicondutores especificados em 6A002.a.1.

6A004 Equipamento e componentes óticos, como se segue: a. Espelhos óticos (refletores), como se segue: N.B.: Para os espelhos óticos especialmente concebidos para equipamento litográfico, ver 3B001. 1. «Espelhos deformáveis» de superfície contínua ou de elementos múltiplos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, capazes de reposicionar dinamicamente partes da superfície especular a frequências superiores a 100 Hz; 2. Espelhos monolíticos leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 10 kg; 3. Estruturas especulares «compósitas» ou celulares leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 2 kg; 4. Espelhos direcionadores de feixes de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 100 mm cujo plano ótico não apresente desvios superiores a λ/2 (λ corresponde a 633 nm) e cuja largura de banda de controlo seja superior a 100 Hz; b. Componentes óticos de selenieto de zinco (ZnSe) ou de sulfureto de zinco (ZnS) transmissores na banda de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 25 000 nm, que possuam qualquer das seguintes características: 1. Volume superior a 100 cm3; ou 2. Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 80 mm e espessura (profundidade) superior a 20 mm; c. Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue: 1. Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», relativamente a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas; 2. Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras; 3. Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente a ou maior do que a de uma ótica única com 1 metro de diâmetro; 4. Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10-6 em qualquer direção de coordenadas; d. Equipamento ótico de comando, como se segue: 1. Equipamento especialmente concebido para manter o número de mérito da superfície ou a orientação dos componentes «qualificados para uso espacial» especificados em 6A004.c.1 ou 6A004.c.3.; 2. Equipamento com larguras de banda de direcionamento, seguimento, estabilização ou alinhamento de ressoadores iguais ou superiores a 100 Hz e precisão igual ou inferior a 10 μrad (microrradianos); 3. Suspensões por cardans com todas as seguintes características: a. Movimento giratório máximo superior a 5°; b. Largura de banda igual ou superior a 100 Hz; c. Erros de apontamento angular iguais ou inferiores a 200 μrad (microrradianos); e d. Com qualquer das seguintes características: 1. Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 0,15 m, mas não superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 2 rad (radianos)/s2; ou 2. Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 0,5 rad (radianos)/s2; 4. Especialmente concebido para manter o alinhamento de sistemas especulares de grupos de elementos em fase ou de segmentos em fase constituídos por espelhos de diâmetro de segmento ou comprimento do eixo principal igual ou superior a 1 m; e. ‘Elementos óticos asféricos’ com todas as seguintes características: 1. Dimensão máxima da abertura ótica superior a 400 mm; 2. Rugosidade da superfície inferior a 1 nm (rms) para comprimentos da amostra iguais ou superiores a 1 mm; e 3. Valor absoluto do coeficiente de dilatação térmica linear inferior a 3 × 10-6/K a 25 °C. Notas técnicas: 1. Por ‘elemento ótico asférico’ entende-se qualquer elemento utilizado num sistema ótico cuja superfície ou superfícies de formação de imagens estejam concebidas para se afastar da forma de uma esfera ideal. 2. Os fabricantes não são obrigados a medir a rugosidade da superfície referida em 6A004.e.2.a não ser que o elemento ótico tenha sido concebido ou fabricado com a intenção de respeitar ou exceder o parâmetro de controlo. Nota: 6A004.e. não abrange os ‘elementos óticos asféricos’ com qualquer das seguintes características: a. Dimensão máxima da abertura ótica inferior a 1 m e relação distância focal/abertura igual ou superior a 4,5:1; b. Dimensão máxima da abertura ótica igual ou superior a 1 m e relação distância focal/abertura igual ou superior a 7:1; c. Concebidos como elementos óticos Fresnel, tipo olho de mosca, de faixa, de prisma ou de difração; d. Fabricados de vidro borossilicatado com um coeficiente de dilatação térmica linear superior a 2,5 × 10-6/K a 25 °C; ou e. Elementos óticos de raios X com capacidade refletora interna (por exemplo, espelhos de tipo tubular). N.B.: No caso dos ‘elementos óticos asféricos’ especialmente concebidos para equipamento litográfico, ver 3B001.

6A005 «Lasers», exceto os especificados em 0B001.g.5. ou 0B001.h.6., componentes e equipamentos óticos, como se segue: N.B.: VER TAMBÉM 6A205. Nota 1: Os «lasers» pulsados abrangem os que funcionam num modo de ondas contínuas com sobreposição de impulsos. Nota 2: Os «lasers» de excímeros, de semicondutores, químicos, de CO, de CO2 bem como os «lasers» de Nd:vidro ‘pulsados não repetitivos’ são especificados apenas em 6A005.d. Nota técnica: ‘Pulsados não repetitivos’ refere-se aos «lasers» que produzem um único impulso de saída ou cujo intervalo entre impulsos excede um minuto. Nota 3: 6A005 abrange «lasers» de fibras. Nota 4: O estatuto dos «lasers» que incorporam conversores de frequências (ou seja, alterações do comprimento de onda) por outros meios que o bombeamento de um «laser» por outro «laser» será determinado pela aplicação dos parâmetros de controlo tanto à saída do «laser» de bombeamento como à saída ótica convertida em frequência. Nota 5: 6A005 não abrange os seguintes «lasers»: a. de rubis com uma energia de saída inferior a 20 J; b. de azoto; c. de crípton. Nota técnica: Em 6A005, ‘eficiência de tomada’ é definida como a razão entre a potência de saída do «laser» (ou «potência de saída média») e a potência elétrica total de alimentação exigida para o funcionamento do «laser», incluindo no fornecimento/transformação de energia e no condicionamento térmico/permuta de calor. a. «Lasers (CW)» de onda contínua não «sintonizáveis» com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda de saída inferior a 150 nm e potência de saída superior a 1 W; 2. Comprimento de onda de saída igual ou superior a 150 nm mas não superior a 510 nm e potência de saída superior a 30 W; Nota: 6A005.a.2. não abrange «lasers» de árgon com uma potência de saída igual ou inferior a 50 W. 3. Comprimento de onda de saída superior a 510 nm mas não superior a 540 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 150 W; 4. Comprimento de onda de saída superior a 540 nm mas não superior a 800 nm e potência de saída superior a 30 W; 5. Comprimento de onda de saída superior a 800 nm mas não superior a 975 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 80 W; 6. Comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 200 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características: 1. ‘Eficiência de tomada’ superior a 18 % e potência de saída superior a 500 W; ou 2. Potência de saída superior a 2 kW; Nota 1: 6A226 não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com potência de saída superior a 2 kW mas não superior a 6 kW com uma massa total superior a 1 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do «laser», p. ex., «laser», fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui óticas externas de transformação e/ou emissão de feixes. Nota 2: 6A005.a.6.b. não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com qualquer das seguintes características: a. Potência de saída superior a 500 W mas não superior a 1 kW e com qualquer das seguintes características: 1. Produto de parâmetro do feixe (BPP) superior a 0,7 mm•mrad; e 2. ‘Brilho’ não superior a 1 024 W/(mm•mrad)2; b. Potência de saída superior a 1 kW mas não superior a 1,6 kW e com um BPP superior a 1,25 mm•mrad c. Potência de saída superior a 1,6 kW mas não superior a 2,5 kW e com um BPP superior a 1,7 mm•mrad d. Potência de saída superior a 2,5 kW mas não superior a 3,3 kW e com um BPP superior a 2,5 mm•mrad e. Potência de saída superior a 3,3 kW mas não superior a 4 kW e com um BPP superior a 3,5 mm•mrad f. Potência de saída superior a 4 kW mas não superior a 5 kW e com um BPP superior a 5 mm•mrad g. Potência de saída superior a 5 kW mas não superior a 6 kW e com um BPP superior a 7,2 mm•mrad h. Potência de saída superior a 6 kW mas não superior a 8 kW e com um BPP superior a 12 mm•mrad ou i. Potência de saída superior a 8 kW mas não superior a 10 kW e com um BPP superior a 24 mm•mrad. Nota técnica: Para efeitos de 6A005.a.6.b., nota 2.a., por ‘brilho’ entende-se a potência de saída do «laser» dividida pelo quadrado do produto de parâmetros do feixe (BPP), i.e., (potência de saída)/BPP2. 7. Comprimento de onda de saída superior a 1 150 nm mas não superior a 1 555 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 80 W; ou 8. Comprimento de onda de saída superior a 1 555 nm e potência de saída superior a 1 W. b. «Lasers pulsados» não «sintonizáveis» com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda de saída inferior a 150 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e uma «potência de pico» superior a 1 W; ou b. «Potência de saída média» superior a 1 W; 2. Comprimento de onda de saída igual ou superior a 150 nm mas não superior a 510 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 30 W; ou b. «Potência de saída média» superior a 30 W; Nota: 6A005.b.2.b. não abrange «lasers» de árgon com uma «potência de saída média» igual ou inferior a 50 W. 3. Comprimento de onda de saída superior a 510 nm mas não superior a 540 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 50 W; ou 2. «Potência de saída média» superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 150 W; ou 2. «Potência de saída média» superior a 150 W; 4. Comprimento de onda de saída superior a 540 nm mas não superior a 800 nm e qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» inferior a 1 ps e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 0,005 J por impulso e «potência de pico» superior a 5 GW; ou 2. «Potência de saída média» superior a 20 W; ou b. «Duração de impulso» igual ou superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 30 W; ou 2. «Potência de saída média» superior a 30 W; 5. Comprimento de onda de saída superior a 800 nm mas não superior a 975 nm e qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» inferior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 0,005 J por impulso e «potência de pico» superior a 5 GW; ou 2. Saída em modo transversal único e «potência de saída média» superior a 20 W; b. «Duração de impulso» igual ou superior a 1 ps mas não superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 0,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 50 W; 2. Saída em modo transversal único e «potência de saída média» superior a 20 W; ou 3. Saída em modo transversal múltiplo e «potência de saída média» superior a 50 W; ou c. «Duração de impulso» superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 2 J por impulso e «potência de pico» superior a 50 W; 2. Saída em modo transversal único e «potência de saída média» superior a 50 W; ou 3. Saída em modo transversal múltiplo e «potência de saída média» superior a 80 W; 6. Comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» inferior a 1 ps e qualquer das seguintes características: 1. «Potência de pico» de saída superior a 2 GW por impulso; 2. «Potência de saída média» superior a 10 W; ou 3. Energia de saída superior a 0,002 J por impulso; b. «Duração de impulso» igual ou superior a 1 ps mas inferior a 1 ns e qualquer das seguintes características: 1. «Potência de pico» de saída superior a 5 GW por impulso; 2. «Potência de saída média» superior a 10 W; ou 3. Energia de saída superior a 0,1 J por impulso; c. «Duração de impulso» igual ou superior a 1 ns mas não superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Saída em modo transversal único e qualquer das seguintes características: a. «Potência de pico» superior a 100 MW; b. «Potência de saída média» superior a 20 W conceptualmente limitada a uma frequência máxima de repetição de impulsos inferior ou igual a 1 kHz; c. ‘Eficiência de tomada’ superior a 12 %, «potência de saída média» superior a 100 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; d. «Potência de saída média» superior a 150 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou e. Energia de saída superior a 2 J por impulso; ou 2. Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características: a. «Potência de pico» superior a 400 MW; b. ‘Eficiência de tomada’ superior a 18 % e «potência de saída média» superior a 500 W; c. «Potência de saída média» superior a 2 kW; ou d. Energia de saída superior a 4 J por impulso; ou d. «Duração de impulso» superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Saída em modo transversal único e qualquer das seguintes características: a. «Potência de pico» superior a 500 kW; b. ‘Eficiência de tomada’ superior a 12 % e «potência de saída média» superior a 100 W; ou c. «Potência de saída média» superior a 150 W; ou 2. Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características: a. «Potência de pico» superior a 1 MW; b. ‘Eficiência de tomada’ superior a 18 % e «potência de saída média» superior a 500 W; ou c. «Potência de saída média» superior a 2 kW; 7. Comprimento de onda de saída superior a 1 150 nm mas não superior a 1 555 nm e qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» não superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 0,5 J por impulso e «potência de pico» superior a 50 W; 2. Saída em modo transversal único e «potência de saída média» superior a 20 W; ou 3. Saída em modo transversal múltiplo e «potência de saída média» superior a 50 W; ou b. «Duração de impulso» superior a 1 μs e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 2 J por impulso e «potência de pico» superior a 50 W; 2. Saída em modo transversal único e «potência de saída média» superior a 50 W; ou 3. Saída em modo transversal múltiplo e «potência de saída média» superior a 80 W; ou 8. Comprimento de onda de saída superior a 1 555 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 100 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou b. «Potência de saída média» superior a 1 W; c. «Lasers»«sintonizáveis» com qualquer das seguintes características: Nota: 6A005.c. abrange «lasers» de titânio-safira (Ti:Al2O3), túlio-YAG (Tm:YAG), túlio-YSGG (Tm:YSGG), alexandrite (Cr:BeAl2O4) e de centro de cor, «lasers» de coloração e «lasers» líquidos. 1. Comprimento de onda de saída inferior a 600 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou b. Potência média de saída ou em ondas contínuas superior a 1 W; Nota: 6A005.c.1. não abrange os «lasers» de coloração ou outros «lasers» líquidos com saída multimodal e comprimento de onda igual ou superior a 150 nm mas não superior a 600 nm e com todas as seguintes características: 1. Energia de saída inferior a 1,5 J por impulso ou «potência de pico» inferior a 20 W; e 2. Potência de saída média ou em ondas contínuas inferior a 20 W. 2. Comprimento de onda de saída igual ou superior a 600 nm mas não superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 1 J por impulso e «potência de pico» superior a 20 W; ou b. Potência média de saída ou em ondas contínuas superior a 20 W; ou 3. Comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou b. Potência média de saída ou em ondas contínuas superior a 1 W; d. Outros «lasers» não especificados em 6A005.a., 6A005.b. ou 6A005.c., como se segue: 1. «Lasers» semicondutores, como se segue: Nota 1: 6A005.d.1. inclui os «lasers» de semicondutores com conectores de saída óticos (p. ex., espirais de fibras óticas). Nota 2: O estatuto dos «lasers» de semicondutores especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos. a. «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal único com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda igual ou inferior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1,5 W; ou 2. Comprimento de onda superior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 500 mW; b. «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 15 W; 2. Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 2,5 W; ou 3. Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; c. ‘Barras’ singulares de «lasers» de semicondutores com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 100 W; 2. Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 25 W; ou 3. Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; d. ‘Pilhas de agregados’ de «lasers» de semicondutores (agregados bidimensionais) com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 3 kW e ‘densidade de potência’ média de saída ou em ondas contínuas superior a 500 W/cm2; b. Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 3 kW e inferior ou igual a 5 kW, e ‘densidade de potência’ média de saída ou em ondas contínuas superior a 350 W/cm2; c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 5 kW; d. ‘Densidade de potência’ pulsada de pico superior a 2 500 W/cm2; ou e. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 150 W; 2. Comprimento de onda superior ou igual a 1 400 nm e inferior a 1 900 nm, e qualquer das seguintes características: a. Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 250 W e ‘densidade de potência’ média de saída ou em ondas contínuas superior a 150 W/cm2; b. Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 250 W e inferior ou igual a 500 W, e ‘densidade de potência’ média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 500 W; d. ‘Densidade de potência’ pulsada de pico superior a 500 W/cm2; ou e. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 15 W; 3. Comprimento de onda superior ou igual a 1 900 nm e qualquer das seguintes características: a. ‘Densidade de potência’ de saída média ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; b. Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; ou c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 1,5 W; ou 4. Pelo menos uma ‘barra’ de «laser» especificada em 6A005.d.1.c.; Nota técnica: Para efeitos de 6A005.d.1.d., por ‘densidade de potência’ entende-se a potência de saída de «laser» total dividida pela área de superfície do emissor da ‘pilha de agregados’. e. ‘Pilhas de agregados’ de «lasers» de semicondutores, exceto as especificadas em 6A005.d.1.d., com todas as seguintes características: 1. Especialmente concebidas ou modificadas para serem combinadas com outras ‘pilhas de agregados’ para formar uma ‘pilha de agregados’ maior; e 2. Conexões integradas, comuns para os sistemas eletrónico e de refrigeração; Nota 1: As ‘pilhas de agregados’, formadas combinando ‘pilhas de agregados’ de «lasers» de semicondutores especificados em 6A005.d.1.e., que não são concebidas para serem ainda combinadas ou modificadas encontram-se especificadas em 6A005.d.1.d. Nota 2: As ‘pilhas de agregados’, formadas combinando ‘pilhas de agregados’ de «lasers» de semicondutores especificados em 6A005.d.1.e., que são concebidas para serem ainda combinadas ou modificadas encontram-se especificadas em 6A005.d.1.e. Nota 3: 6A005.d.1.e. não abrange os conjuntos modulares de ‘barras’ singulares concebidas para serem transformadas em agregados lineares empilhados ponta a ponta. Notas técnicas: 1. Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por díodos «laser». 2. Cada ‘barra’ (também designada por ‘barra’ de «laser» de semicondutores, ‘barra’ de díodo de «laser» ou ‘barra’ de díodo) é constituída por múltiplos «lasers» de semicondutores reunidos num agregado unidimensional. 3. Cada ‘pilha de agregados’ é constituída por múltiplas ‘barras’ que formam um agregado bidimensional de «lasers» de semicondutores. 2. «Lasers» de monóxido de carbono (CO) com qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 2 J por impulso e «potência de pico» superior a 5 kW; ou b. Potência média de saída ou em ondas contínuas superior a 5 kW; 3. «Lasers» de dióxido de carbono (CO2) com qualquer das seguintes características: a. Potência de saída em ondas contínuas superior a 15 kW; b. Saída pulsante com «duração de impulso» superior a 10 μs e com qualquer das seguintes características: 1. «Potência de saída média» superior a 10 kW; ou 2. «Potência de pico» superior a 100 kW; ou c. Saída pulsante com «duração de impulso» igual ou inferior a 10 μs e com qualquer das seguintes características: 1. Energia pulsante superior a 5 J por impulso; ou 2. «Potência de saída média» superior a 2,5 kW; 4. «Lasers» de excímeros com qualquer dos seguintes conjuntos de características: a. Comprimento de onda de saída não superior a 150 nm e com qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso; ou 2. «Potência de saída média» superior a 1 W; b. Comprimento de onda de saída superior a 150 nm mas não superior a 190 nm e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso; ou 2. «Potência de saída média» superior a 120 W; c. Comprimento de onda de saída superior a 190 nm mas não superior a 360 nm e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 10 J por impulso; ou 2. «Potência de saída média» superior a 500 W; ou d. Comprimento de onda de saída superior a 360 nm e qualquer das seguintes características: 1. Energia de saída superior a 1,5 J por impulso; ou 2. «Potência de saída média» superior a 30 W; N.B.: No caso dos «lasers» de excímeros especialmente concebidos para equipamento litográfico, ver 3B001. 5. «Lasers químicos», como se segue: a. «Lasers» de fluoreto de hidrogénio (HF); b. «Lasers» de fluoreto de deutério (DF); c. «Lasers de transferência», como se segue: 1. «Lasers» de oxigénio-iodo (O2-I); 2. «Lasers» de fluoreto de deutério-dióxido de carbono (DF-CO2); 6. «Lasers» de Nd:vidro ‘pulsados não repetitivos’ com qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» não superior a 1 μs e energia de saída superior a 50 J por impulso; ou b. «Duração de impulso» superior a 1 μs e energia de saída superior a 100 J por impulso; Nota: ‘Pulsados não repetitivos’ refere-se aos «lasers» que produzem um único impulso de saída ou cujo intervalo entre impulsos excede um minuto. e. Componentes, como se segue: 1. Espelhos arrefecidos, quer por ‘arrefecimento ativo’, quer por arrefecimento por tubos de calor; Nota técnica: O ‘arrefecimento ativo’ é uma técnica de arrefecimento de componentes óticos caracterizada pela circulação de fluidos refrigerantes debaixo da superfície ótica desses componentes (nominalmente menos de 1 mm abaixo da superfície ótica), de modo a remover calor. 2. Espelhos óticos ou componentes óticos ou eletro-óticos transmissivos ou parcialmente transmissivos especialmente concebidos para utilização com «lasers» especificados; f. Equipamentos óticos, como se segue: N.B.: No que se refere aos elementos óticos de abertura comum que possam ser utilizados em aplicações de «lasers de super alta potência» («SHPL») ver a Lista de Material de Guerra. 1. Equipamentos de medição dinâmica de frentes de onda (fases) capazes de cartografar pelo menos 50 posições na frente de onda de um feixe e qualquer das seguintes características: a. Frequência de registo igual ou superior a 100 Hz e discriminação de fase de pelo menos 5 % do comprimento de onda do feixe; ou b. Frequência de registo igual ou superior a 1 000 Hz e discriminação de fase de pelo menos 20 % do comprimento de onda do feixe; 2. Equipamentos de diagnóstico com «laser» capazes de medir erros de direcionamento angular de feixes de sistemas «SHPL» iguais ou inferiores a 10 μrad; 3. Equipamentos e componentes óticos especialmente concebidos para a combinação coerente dos feixes em sistemas agregados «SHPL» em fase, com uma precisão de λ/10 no comprimento de onda pretendido, ou 0,1 μm, adotando-se o valor mais baixo; 4. Telescópios de projeção especialmente concebidos para serem utilizados com sistemas «SHPL». g. ‘Equipamentos de deteção acústica laser’ com todas as seguintes características: 1. Potência de saída laser em ondas contínuas igual ou superior a 20 mW; 2. Estabilidade de frequência laser igual a ou melhor que (inferior a) 10 MHz; 3. Comprimentos de onda laser iguais ou superiores a 1 000 nm mas não superiores a 2 000 nm; 4. Resolução do sistema ótico melhor que (inferior a) 1 nm; e 5. Rácio Sinal Ótico/Ruído igual ou superior a 103. Nota técnica: Os ‘equipamentos de deteção acústica laser’ são por vezes designados por Microfones Laser ou por Microfones de Deteção de Fluxo de Partículas.

6A006 «Magnetómetros», «gradiómetros magnéticos», «gradiómetros magnéticos intrínsecos», sensores do campo elétrico subaquático, «sistemas de compensação», e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue: N.B.: VER TAMBÉM 7A103.d. Nota: 6A006 não abrange os instrumentos especialmente concebidos para aplicações de pesca ou medições biomagnéticas utilizados no diagnóstico médico. a. «Magnetómetros» e subsistemas, como se segue: 1. «Magnetómetros» que utilizem a «tecnologia dos supercondutores» (SQUID) e tenham qualquer das seguintes características: a. Sistemas SQUID concebidos para funcionamento estacionário, sem subsistemas especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento, e com ‘sensibilidade’ igual ou inferior a (melhor que) 50 fT (rms) por raiz quadrada Hz a uma frequência de 1 Hz; ou b. Sistemas SQUID com ‘sensibilidade’ de um magnetómetro em movimento inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada Hz a uma frequência de 1 Hz e especialmente concebido para reduzir o ruído em movimento; 2. «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com ‘sensibilidade’ inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz; 3. «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» do fluxo com ‘sensibilidade’ igual a ou inferior a (melhor que) 10 pT (rms) por raiz quadrada Hz a uma frequência de 1 Hz; 4. «Magnetómetros» de bobina de indução com ‘sensibilidade’ inferior a (melhor que) qualquer dos seguintes valores: a. 0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz; b. 1 × 10-3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz, mas não superiores a 10 Hz; ou c. 1 × 10-4 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências superiores a 10 Hz; 5. «Magnetómetros» de fibras óticas com ‘sensibilidade’ inferior a (melhor que) 1 nT (rms) por raiz quadrada de Hz; b. Sensores do campo elétrico subaquático de ‘sensibilidade’ inferior a (melhor que) 8 nanovolts por metro por raiz quadrada de Hz quando medido a 1 Hz; c. «Gradiómetros magnéticos», como se segue: 1. «Gradiómetros magnéticos» que utilizem vários «magnetómetros» especificados em 6A006.a.; 2. «Gradiómetros magnéticos intrínsecos» de fibras óticas com ‘sensibilidade’ de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,3 nT/m rms por raiz quadrada de Hz 3. «Gradiómetros magnéticos intrínsecos» que utilizem «tecnologia» que não seja a das fibras óticas, com ‘sensibilidade’ de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,015 nT/m rms por raiz quadrada de Hz; d. «Sistemas de compensação» para sensores magnéticos ou sensores do campo elétrico subaquático de que resulte um desempenho igual ou melhor do que os parâmetros especificados em 6A006.a., 6A006.b. ou 6A006.c.; e. Recetores eletromagnéticos subaquáticos que incorporem sensores de campo magnético especificados em 6A006.a. ou sensores de campo elétrico subaquáticos especificados em 6A006.b. Nota técnica: Para efeitos de 6A006, a ‘sensibilidade’ (nível de ruído) é o valor quadrático médio do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido.

6A007 Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, como se segue: N.B.: VER TAMBÉM 6A107. a. Gravímetros concebidos ou modificados para utilização terrestre e com precisão estática inferior a (melhor que) 10 μGal; Nota: 6A007.a. não abrange os gravímetros para utilização terrestre com elemento de quartzo (tipo Worden). b. Gravímetros concebidos para plataformas móveis, com todas as seguintes características: 1. Precisão estática inferior a (melhor que) 0,7 mGal; e 2. Precisão em serviço (operacional) inferior a (melhor que) 0,7 mGal, atingindo o ‘registo em estado estacionário’ em menos de 2 minutos, sob qualquer combinação de compensações corretivas e influências dinâmicas associadas; Nota técnica: Para efeitos de 6A007.b., o ‘registo em estado estacionário’ (também referido como o tempo de resposta do gravímetro) é o tempo de redução dos efeitos perturbadores das acelerações induzidas pela plataforma (ruído de alta frequência). c. Gradiómetros de gravidade.

6A008 Sistemas, equipamentos e conjuntos de radar com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos: N.B.: VER TAMBÉM 6A108. Nota: 6A008 não abrange: — Radares de vigilância secundários (SSR); — Radares civis instalados em automóveis; — Visores ou monitores utilizados no controlo do tráfego aéreo (CTA); — Radares meteorológicos; — Equipamentos de radar de aproximação de precisão (PAR) conformes com as normas da ICAO e que utilizam agregados lineares (unidimensionais) eletronicamente orientáveis ou antenas passivas mecanicamente posicionáveis. a. Funcionamento a frequências compreendidas entre 40 GHz e 230 GHz e com qualquer das seguintes características: 1. Potência de saída média superior a 100 mW; ou 2. Rigor de localização igual ou inferior a (melhor que) 1 m em distância e igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus em azimute; b. Banda sintonizável de largura superior a ± 6,25 % da ‘frequência central de funcionamento’; Nota técnica: A ‘frequência central de funcionamento’ é igual a metade da soma das frequências de funcionamento especificadas mais elevada e mais baixa. c. Possibilidade de funcionamento simultâneo em mais de duas frequências portadoras; d. Possibilidade de funcionamento em modos radar de abertura sintética (SAR), de abertura sintética inversa (ISAR) ou a bordo com observação lateral (SLAR); e. Com agregados de antenas com relação de fase orientáveis eletronicamente; f. Possibilidade de determinação da altura de alvos não cooperativos; g. Especialmente concebidos para funcionamento a bordo (montados em balões ou em células de aeronaves) e com capacidade de «processamento de sinais» Doppler para a deteção de alvos móveis; h. Com sistemas de processamento de sinais de radar que utilizem: 1. Técnicas de «espetro de radar alargado»; ou 2. Técnicas de «agilidade de frequência de radar»; i. Possibilidade de funcionamento terrestre com «cobertura efetiva do radar» superior a 185 km; Nota: 6A008.i. não abrange: a. Os radares de vigilância de zonas de pesca de funcionamento terrestre; b. Os equipamentos de radar terrestres especialmente concebidos para o controlo do tráfego aéreo em voo, e com todas as seguintes características: 1. «Cobertura efetiva do radar» máxima igual ou inferior a 500 km; 2. Equipamento configurado de tal modo que os dados dos alvos do radar só possam ser transmitidos num sentido, do equipamento de radar para um ou mais centros civis de controlo do tráfego aéreo. 3. Não está prevista a possibilidade de controlo remoto da velocidade de varrimento do radar a partir do centro de controlo do tráfego aéreo em voo; e 4. Instalação fixa. c. Os radares de seguimento de balões meteorológicos. j. Serem radares de «laser» ou equipamentos LIDAR (Light Detection and Ranging) de deteção e localização por «laser» com qualquer das seguintes características: 1. «Qualificados para uso espacial»; 2. Que utilizem técnicas de deteção heteródina ou homódina coerente e tenham uma resolução angular inferior a (melhor que) 20 μrad (microrradianos); ou 3. Concebidos para efetuar levantamentos aéreos batimétricos do litoral até ao nível da norma de ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) ou melhor, e utilizando um ou mais lasers com um comprimento de onda superior a 400 nm mas não superior a 600 nm; Nota 1: Os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para os levantamentos são especificados apenas em 6A008.j.3. Nota 2: 6A008.j. não abrange os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para observação meteorológica. Nota 3: Os parâmetros da ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) podem resumir-se do seguinte modo: — Precisão horizontal (nível de confiança = 95 %) = 5 m + 5 % de profundidade. — Precisão de profundidade para profundidades reduzidas (nível de confiança = 95 %) = , em que: a = 0,5 m = erro de profundidade constante, ou seja, a soma de todos os erros de profundidade constantes b = 0,013 = fator de erro dependente da profundidade b × d = erro dependente da profundidade, ou seja, a soma de todos os erros dependentes da profundidade d = profundidade — Deteção dos elementos = elementos cúbicos > 2 m em profundidades até 40 m; 10 % para além de 40 m. k. Equipados com subsistemas de «processamento de sinais» que utilizem «compressão de impulsos», com qualquer das seguintes características: 1. Relação de «compressão de impulsos» superior a 150; ou 2. Largura de impulso comprimido inferior a 200 ns; ou Nota: 6A008.k.2. não abrange ‘radares marítimos’ bidimensionais nem radares de ‘serviço de tráfego marítimo’, com todas as seguintes características: a. Relação de «compressão de impulsos» igual ou inferior a 150; b. Largura de impulso comprimido superior a 30 ns; c. Antena única e rotativa com varrimento mecânico; d. Potência de saída de pico não superior a 250 W; e e. Sem capacidade de «salto de frequência». l. Equipados com subsistemas de processamento de dados com qualquer das seguintes características: 1. «Seguimento automático do alvo», com previsão, em qualquer rotação da antena, da posição do alvo para além do momento de passagem do feixe da antena subsequente; ou Nota: 6A008.1.1. não abrange os meios de alerta de sistemas de controlo do tráfego aéreo (CTA) em caso de trajetórias incompatíveis, nem os ‘radares marítimos’. 2. Não utilizado; 3. Não utilizado; 4. Configurados para proporcionar sobreposição e correlação, ou fusão, dos dados dos alvos em seis segundos, obtidos a partir de dois ou mais sensores de radar «geograficamente dispersos», para melhorar o desempenho agregado para além do de qualquer sensor singular especificado em 6A008.f. ou 6A008.i. N.B.: Ver também a Lista de Material de Guerra. Nota: 6A008.1.4. não abrange os sistemas, equipamentos e conjuntos utilizados no ‘serviço de tráfego marítimo’. Notas técnicas: 1. Para efeitos de 6A008, por ‘radar marítimo’ entende-se um radar que é utilizado para navegar com segurança em ambientes marítimos, de vias navegáveis interiores ou quase-litorais. 2. Para efeitos de 6A008, por ‘serviço de tráfego marítimo’ entende-se um serviço de monitorização e de controlo de tráfego de navios semelhante ao controlo do tráfego aéreo para aeronaves.

6A102 ‘Detetores’ resistentes às radiações, exceto os especificados em 6A002, especialmente concebidos ou modificados para a proteção contra efeitos nucleares (por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico) e utilizáveis em «mísseis», concebidos ou dimensionados para suportarem níveis de radiação iguais ou superiores a uma dose total de irradiação de 5 × 105 rad (silício). Nota técnica: Em 6A102, por ‘detetor’ entende-se um dispositivo mecânico, elétrico, ótico ou químico que identifique e memorize, ou registe, automaticamente estímulos como variações da pressão ou da temperatura ambientes, sinais elétricos ou eletromagnéticos ou radiações provenientes de materiais radioativos. Tal inclui os dispositivos que detetam por operação única ou falta.

6A107 Medidores de gravidade (gravímetros) e respetivos componentes e gradiómetros de gravidade, como se segue: a. Gravímetros, exceto os especificados em 6A007.b., concebidos ou modificados para utilização aeronáutica ou marítima, com uma precisão estática ou em serviço igual ou inferior a (melhor que) 0,7 miligal (mgal), atingindo um registo em estado estacionário em dois minutos ou menos; b. Componentes especialmente concebidos para os gravímetros especificados em 6A007.b ou 6A107.a., e para os gradiómetros de gravidade especificados em 6A007.c.

6A108 Sistemas de radar e sistemas de seguimento, exceto os especificados em 6A008, como se segue: a. Sistemas de radar e sistemas de radar a laser concebidos ou modificados para utilização em veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou em foguetes-sonda especificados em 9A104; Nota: 6A108.a. inclui os seguintes equipamentos: a. Equipamentos de cartografia do contorno de terrenos; b. Equipamentos com sensores para imagiologia; c. Equipamentos de cartografia de cena e correlação (analógica e digital); d. Equipamentos de radar para navegação por efeito Doppler. b. Sistemas de seguimento de precisão, utilizáveis para ‘mísseis’, como se segue: 1. Sistemas de seguimento que utilizam descodificadores em combinação quer com referências à superfície ou aerotransportadas, quer com sistemas de navegação por satélite, para medir em tempo real a posição e a velocidade em voo; 2. Radares de telemetria incluindo seguidores óticos/de infravermelhos associados com todas as seguintes características: a. Resolução angular superior a 1,5 milirradianos; b. Alcance igual ou superior a 30 km e resolução de alcance superior a 10 m rms; c. Resolução de velocidade superior a 3 m/s. Nota técnica: Em 6A108.b., por ‘mísseis’ entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

6A202 Tubos fotomultiplicadores com ambas as seguintes características: a. Superfície do fotocátodo superior a 20 cm2; e b. Tempo de subida do impulso anódico inferior a 1 ns.

6A203 Câmaras e componentes, exceto os especificados em 6A003, como se segue: N.B. 1: O «software» especialmente concebido para melhorar ou libertar o desempenho de câmaras ou dispositivos de imagem para satisfazer as características de 6A203.a., 6A203.b. ou 6A203.c. é especificado em 6D203. N.B. 2: A «tecnologia» sob a forma de códigos ou chaves para melhorar ou libertar o desempenho de câmaras ou dispositivos de imagem para satisfazer as características de 6A203.a., 6A203.b. ou 6A203.c. é especificada em 6E203. Nota: 6A203.a. a 6A203.c. não abrangem câmaras ou dispositivos de imagem se tiverem condicionamentos em termos de hardware, «software» ou «tecnologia» que limitem o desempenho para um nível inferior ao especificado supra, na condição de preencherem qualquer das seguintes características: 1. Devem ser devolvidos ao fabricante original para proceder a melhorias ou libertar os os condicionamentos; 2. Necessitam de «software», tal como especificado em 6D203, para melhorar ou libertar o desempenho a fim de satisfazer as características de 6A203; ou 3. Necessitam de «tecnologia» sob a forma de chaves ou códigos, tal como especificado em 6E203, para melhorar ou libertar o desempenho a fim de satisfazer as características de 6A203; a. Câmaras de registo contínuo, e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue: 1. Câmaras de registo contínuo com velocidades de registo superiores a 0,5 mm/μs; 2. Câmaras eletrónicas de registo contínuo com resolução temporal igual ou inferior a 50 ns; 3. Tubos de registo contínuo para as câmaras especificadas em 6A203.a.2; 4. Plug-ins especialmente concebidos para utilização em câmaras de registo contínuo com estruturas modulares e que permitem as especificações de desempenho em 6A203.a.1. ou 6A203.a.2.; 5. Unidades eletrónicas sincronizadoras e conjuntos de rotor constituídos por turbinas, espelhos e chumaceiras, especialmente concebidos para as câmaras especificadas em 6A203.a.1.; b. Câmaras de imagens separadas, e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue: 1. Câmaras de imagens separadas com velocidades de registo superiores a 225 000 imagens por segundo; 2. Câmaras de imagens separadas com tempo de exposição por imagem igual ou inferior a 50 ns; 3. Tubos de imagens separadas e dispositivos de imagem de semicondutores com um tempo de seleção de imagem rápida (obturador) igual ou inferior a 50 ns, especialmente concebidos para as câmaras especificadas em 6A203.b.1 ou 6A203.b.2.; 4. Plug-ins especialmente concebidos para utilização em câmaras de imagens separadas com estruturas modulares e que permitem as especificações de desempenho em 6A203.b.1. ou 6A203.b.2.; 5. Unidades eletrónicas sincronizadoras e conjuntos de rotor constituídos por turbinas, espelhos e chumaceiras, especialmente concebidos para as câmaras especificadas em 6A203.b.1. ou 6A203.b.2.; Nota técnica: Em 6A203.b., as câmaras de fotograma único de alta velocidade podem ser utilizadas apenas para produzir uma imagem única de um evento dinâmico, ou várias dessas câmaras podem ser combinadas num sistema sequencial para produzir imagens múltiplas de um evento. c. Câmaras de semicondutores ou de válvulas, e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue: 1. Câmaras de semicondutores ou câmaras de válvulas com um tempo de seleção de imagem rápida (obturador) igual ou inferior a 50 ns; 2. Dispositivos de imagem de semicondutores e tubos intensificadores de imagem com um tempo de seleção de imagem rápida (obturador) igual ou inferior a 50 ns, especialmente concebidos para as câmaras especificadas em 6A203.c.1.; 3. Obturadores eletro-óticos com células de Kerr ou de Pockels, com um tempo de seleção de imagem rápida (obturador) igual ou inferior a 50 ns; 4. Plug-ins especialmente concebidos para utilização em câmaras com estruturas modulares e que permitem as especificações de desempenho em 6A203.c.1.; d. Câmaras de TV resistentes a radiações, ou respetivas lentes, especialmente concebidas ou preparadas para suportarem uma dose total de radiações superior a 50 × 103 Gy (silício) [5 × 106 rad (silício)] sem que o seu funcionamento seja afetado. Nota técnica: O termo Gy (silício) refere-se à energia, em Joules por kg, absorvida por uma amostra de silício não protegida exposta a radiações ionizantes.

6A205 «Lasers», amplificadores e osciladores para «lasers», que não os especificados em 0B001.g.5., 0B001.h.6. e 6A005, como se segue: N.B.: Para os «lasers» de vapor de cobre ver 6A005.b. a. «Lasers» iónicos de árgon com ambas as seguintes características: 1. Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 400 nm e 515 nm; e 2. Potência de saída média superior a 40 W; b. Osciladores para «lasers» de corantes de modo único pulsados sintonizáveis, com todas as seguintes características: 1. Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 300 nm e 800 nm; 2. Potência de saída média superior a 1 W; 3. Taxa de repetição superior a 1 kHz; e 4. Duração do impulso inferior a 100 ns. c. Amplificadores e osciladores para «lasers» de corantes pulsados sintonizáveis, com todas as seguintes características: 1. Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 300 nm e 800 nm; 2. Potência de saída média superior a 30 W; 3. Taxa de repetição superior a 1 kHz; e 4. Duração do impulso inferior a 100 ns. Nota: 6A205.c. não abrange os osciladores de modo único; d. «Lasers» pulsados de dióxido de carbono com todas as seguintes características: 1. Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 9 000 nm e 11 000 nm; 2. Taxa de repetição superior a 250 Hz; 3. Potência de saída média superior a 500 W; e 4. Duração do impulso inferior a 200 ns. e. Conversores Raman de para-hidrogénio concebidos para funcionar com um comprimento de onda de saída de 16 μm e uma taxa de repetição superior a 250 Hz. f. «Lasers» dopados com neodímio (que não de vidro), com comprimento de onda de saída entre 1 000 nm e 1 100 nm, com uma das seguintes características: 1. Excitados por impulsos (pulse-excited) e de Q comutado com uma duração de impulso igual ou superior a 1 ns, e com uma das seguintes características: a. Saída em modo transversal único com uma potência de saída média superior a 40 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo com uma potência média de saída superior a 50 W; ou 2. Duplicação de frequência incorporada para proporcionar um comprimento de onda de saída entre 500 e 550 nm com uma potência de saída média superior a 40 W. g. «Lasers» pulsados de monóxido de carbono, exceto os especificados em 6A005.d.2. com todas as seguintes características: 1. Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 5 000 nm e 6 000 nm; 2. Taxa de repetição superior a 250 Hz; 3. Potência de saída média superior a 200 W; e 4. Duração do impulso inferior a 200 ns.

6A225 Interferómetros de velocidade para medição de velocidades superiores a 1 km/s durante períodos inferiores a 10 microssegundos. Nota: 6A225 abrange interferómetros de velocidade como os VISAR (Velocity Interferometer System for Any Refletor), DLI (Doppler laser interferometers) PDV (Photonic Doppler Velocimeters), também conhecidos como Het-V (Heterodyne Velocimeters).e