N?L140/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.90
REGULAMENTO (CEE)N?1476/90DACOMISSÃO
de31deMaiode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,(avas,(avarolase
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàs^rvillhas,favas,favarolasetremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1190/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadaprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajuda,opreço-objectivo eopreçomínimofixadospelo
Conselhosãoreduzidosemconformidade comodisposto
noartigo2?doRegulamento (CEE)n?784/90daComis­
são,de29deMarçode1990,quefixaocoeficiente de
reduçãodospreçosagrícolasdacampanha decomerciali­
zaçãode1990/1991emconsequência dorealinhamento
monetário de5deJaneirode1990equealteraospreços
eosmontantes fixadosemecusparaessacampanha (9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n°1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?dóRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
6JOn?L119de11.5.1990.(8)JOn?L119de11.5.1990.
QJOn?L83de30.3.1990,p.102.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(>2)JOn?L133de21.5.1986,p.21. OJOn?L119de11.5.1990.

1.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L140/63
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87Q,
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontazincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJunhode1990,paraseteremconsideração à
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraacampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJunho
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.0JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?.L140/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
ioo5?período
1106?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,896 5,582 5,582 5,740 5,898 6,056 6,214
—emPortugal 6,928 5,614 5,614 5,772 5,930 6,088 6,246
—noutroEstado-membro 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324 6,482
Favaseíavarolas utilizadas :I
—emEspanha 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324 6,482
—emPortugal 6,928 5,614 5,614 5,772 5,930 6,088 6,246
—noutroEstado-membro 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324 6,482
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702°período
803?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 12,236 10,940 10,940 11,097 11,255 10,896 11,053
—emPortugal 12,299 11,003 11,003 11,161 11,318 10,964 11,122
—noutroEstado-membro 12,299 11,003 11,003 11,161 11,318 10,964 11,122
B.Favaseíavarolas utilizadas :
—emEspanha 12,236 10,940 10,940 11,097 11,255 10,896 11,053
—emPortugal 12,299 11,003 11,003 11,161:11,318 10,964 11,122
—noutroEstado-membro 12,299 11,003 11,003 11,161 11,318 10,964 11,122
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 14,212 14,170 14,170 14,170 14,170 13,481 13,481
—emPortugal 14,296 14,254 14,254 14,254 14,254 13,572 13,572
—noutroEstado-membro 14,296 14,254 14,254 14,254 14,254 13,572 13,572
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 14,202 14,160 14,160 14,160 14,160 13,471 13,471
—emPortugal 14,286 14,244 14,244 14,244 14,244 13,562 13,562
—noutroEstado-membro 14,286 14,244 14,244 14,244 14,244 13,562 13,562

1.6.90 N?L140/65 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
ioo5?período
1106?período
12(>)
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 345,93 282,48 282,48 290,11 297,74 305,37 313,00
—Dinamarca (DkR) 63,98 52,24 52,24 53,65 55,06 56,47 57,88
—R.F.daAlemanha (DM) 16,91 13,70 13,70 14,07 14,44 14,81 15,18
—Grécia(Dra) 814,90 1225,22 1225,22 1259,58 1293,94 1328,30 1362,67
—Espanha (Pta) 1104,78 897,96 897,96 922,22 946,47 970,72 994,97
—França(FF) 55,15 45,93 45,93 47,17 48,41 49,65 50,90
—Irlanda(£Irl) 6,138 5,112 5,112 5,250 5,388 5,527 5,665
—Itália(Lit) 12243 10247 10247 10524 10801 11078 11354
—Holanda (Esc) 18,90 15,43 15,43 15,85 16,26 16,68 17,10
—Portugal (Esc) 1431,09 1210,38 1210,38 1243,07 1275,76 1308,45 1341,14
—ReinoUnido(£) 3,345 4,384 4,384 4,507 4,630 4,753 4,877
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 593,88 531,30 531,30 538,93 546,51 529,42 537,05
—Dinamarca (DKR) 109,83 98,26 98,26 99,67 101,07 97,91 99,32
—R.F.daAlemanha (DM) 29,04 25,76 25,76 26,13 26,50 25,67 26,04
—Grécia(Dra) 1949,72 2357,47 2357,47 2391,84 2425,98 2347,84 2382,20
—Espanha (Pta) 1896,67 1688,94 1688,94 1713,19 1737,29 1682,95 1707,20
—França(FF) 94,68 86,39 86,39 87,63 88,87 86,09 87,33
—Irlanda(£Irl) 10,537 9,616 9,616 9,754 9,891 9,581 9,720
—Itália(Lit) 21019 19274 19274 19550 19825 19205 19482
—Holanda (Fl) 32,44 29,02 29,02 29,44 29,86 28,92 29,34
—Portugal (Esc) 2456,86 2276,54 2276,54 2309,23 2341,72 2268,47 2301,16
—ReinoUnido(£) 7,414 8,448 8,448 8,571 8,693 8,413 8,536
Montantes adeduzirnocasode|| \II||
utilização em:liIlllllll
—Espanha (Pta) 9,72 9,67 9,67 9,82 9,67 10,44 10,59
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L140/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 57,67 0,000,00 0,000,000,000,00 48,82
—Dinamarca (DKR) 0*000,000,00 10,67 0,000,00 0,000,00 .0,000,00 9,03
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,820,000,00 0,000,000,000,00 2,39
—Grécia(Dra) 0,000,000,00263,94 0,000,00 0,000,000,000,00223,43
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 184,18 0,000,00 0,000,000,000,00155,91
—França(FF) 0,000,000,00 9,190,000,00 0,000,000,000,00 7,78
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,023 :0,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,866
—Itália(Lit) 0 0 02041 00 0 0 0 01728
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,150,000,00 0,000,000,000,00 2,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00238,58 0,000,00 0,000,000,000,00201,96
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9460,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,801
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
«O3?período
9(')4?período
io05?período
!!(.)6?período
12(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 593,88 531,30 531,30 538,93 546,51 529,42 537,05
—Dinamarca (DKR) 109,83 98,26 98,26 99,67 101,07 97,91 99,32
—R.F.daAlemanha (DM) 29,04 25,76 25,76 26,13 26,50 25,67 26,04
—Grécia(Dra) 1949,72 2357,47 2357,47 2391,84 2425,98 2347,84 2382,20
—Espanha (Pta) 1896,67 1688,94 1688,94 1713,19 1737,29 1682,95 1707,20
—França(FF) 94,68 86,39 86,39 87,63 88,87 86,09 87,33
—Irlanda(£Irl) 10,537 9,616*9,616 9,754 9,891 9,581 9,720
—Itália(Lit) 21019 19274 19274 19550 19825 19205 19482
—Holanda (FI) 32,44 29,02 29,02 29,44 29,86 28,92 29,34
—Portugal (Esc) 2456,86 2276,54 2276,54 2309,23 2341,72 2268,47 2301,16
—ReinoUnido(£) 7,414 8,448 8,448 8,571 8,693 8,413 8,536
Montantes adeduzirnocasode|| \
utilização em:IIIIIl||Il
—Espanha (Pta) 9,72 9,67 9,67 9,82 9,67 10,44 10,59
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L140/67
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK.DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:i
—UEBL(FB) 0,000,000,00 57,670,000,00 0,000,000,00 0,0048,82
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,670,000,00 0,000,000,00 0,00 9,03
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,820,000,00 0,000,000,00 0,00 2,39
—Grécia(Dra) 0,000,000,00263,94 0,000,00 0,000,000,00 0,00223,43
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 184,18 0,000,00 0,000,000,00 0,00155,91
—França(FF) 0,000,000,00 9,1.90,000,00 0,000,000,00 0,00 7,78
Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0230,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,866
—Itália(Lit) 0 0 02041 0 0 0 0 0 01728
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,150,000,00 0,000,000,00 0,00 2,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00238,58 0,000,00 0,000,000,00 0,00201,96
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9460,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,801
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
®03?período
9(')4?período
io(»)5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 689,83 687,80 687,80 687,80 687,80 654,87 654,87
—Dinamarca (DKR) 127,57 127,20 127,20 127,20 127,20 121,11 121,11
—R.F.daAlemanha (DM) 33,73 33,35 33,35 33,35 33,35 31,75 31,75
—Grécia(Dra) 2345,57 3063,24 3063,24 3063,24 3063,24 2913,39 2913,39
—Espanha (Pta) 2203,09 2186,43 2186,43 2186,43 2186,43 2081,74 2081,74
—França(FF) 109,97 111,84 111,84 111,84 111,84 106,49 106,49
—Irlanda(£Irl) 12,240 12,448 12,448 12,448 12,448 11,852 11,852
—Itália(Lit) 24415 24951 24951 24951 24951 23756 23756
—Holanda (Fl) 37,68 37,57 37,57 .37,57 37,57 35,77 35,77
—Portugal (Esc) 2853,79:2947,112947,112947,112947,112806,00 2806,00
—ReinoUnido(£) 8,857 10,979 10,979 10,979 10,979 10,442 10,442
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:I___I
—Espanha (Pta) 12,95 12,89 12,89 12,89 12,89 13,97 13,97
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L140/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,94 0,000,00 0,000,000,00 0,00 35,51
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,760,000,00 0,000,000,00 0,00 6,57
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,050,000,00 0,000,000,00 0,00 1,74
—Grécia(Dra) 0,000,000,00191,96 0,000,00 0,000,000,00 0,00162,50
—Espanha (Pta) 0,000,000,00133,95 0,000,00 0,000,000,00 0,00113,39
—França(FF) 0,000,000,00 6,690,000,00 0,000,000,00 0,00 5,66
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7440,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,630
—Itália(Lit) 0 0 01484 0 0 0 0 0 01257
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,00 0,00 1,94
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 173,51 0,000,00 0,000,00;0,00 0,00146,88
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6880,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,583
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446201,374128,6196,856840,763159 1529,702,30358180,6830,722763
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.