REGULAMENTO (CE) Nº 2578/94 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1994 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3551/88 (2), e, nomeadamente, o nº 2, alínea a), do seu artigo 5º,

Considerando que, em aplicação do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4088/87, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas regras de execução do regime aplicável à importação de determinadas produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2917/93 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da categoria de qualidade I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado durante o mesmo período no decurso dos três anos anteriores;

Considerando que é conveniente determinar os preços comunitários à produção para os períodos de duas semanas, até 4 de Junho de 1995, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4088/87 para os períodos de duas semanas, de 7 de Novembro de 1994 até 4 de Junho de 1995, são fixados em anexo.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 1994.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.

(2) JO nº L 311 de 17. 11. 1988, p. 1.

(3) JO nº L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.

(4) JO nº L 264 de 23. 10. 1993, p. 33.

ANEXO

Preços comunitários no produtor "(em ecus/100 peças)"" ID="1">45-46> ID="2">7. 11 a 20. 11. 1994> ID="3">13,06> ID="4">10,82> ID="5">25,43> ID="6">12,15"> ID="1">47-48> ID="2">21. 11 a 4. 12. 1994> ID="3">12,20> ID="4">10,05> ID="5">26,21> ID="6">13,06"> ID="1">49-50> ID="2">5. 12 a 18. 12. 1994> ID="3">12,61> ID="4">8,78> ID="5">25,35> ID="6">14,43"> ID="1">51-52> ID="2">19. 12. 1994 a 1. 1. 1995> ID="3">15,70> ID="4">8,51> ID="5">34,44> ID="6">17,52"> ID="1">1-2 > ID="2">2. 1 a 15. 1. 1995> ID="3">13,57> ID="4">9,45> ID="5">35,30> ID="6">16,27"> ID="1">3-4 > ID="2">16. 1 a 29. 1. 1995> ID="3">13,63> ID="4">10,25> ID="5">44,22> ID="6">15,13"> ID="1">5-6 > ID="2">30. 1 a 12. 2. 1995> ID="3">13,66> ID="4">10,64> ID="5">49,56> ID="6">23,28"> ID="1">7-8 > ID="2">13. 2 a 26. 2. 1995> ID="3">12,85> ID="4">11,26> ID="5">54,90> ID="6">19,00"> ID="1">9-10> ID="2">27. 2 a 12. 3. 1995> ID="3">10,95> ID="4">8,86> ID="5">46,12> ID="6">23,52"> ID="1">11-12> ID="2">13. 3 a 26. 3. 1995> ID="3">9,89> ID="4">9,43> ID="5">33,48> ID="6">18,73"> ID="1">13-14> ID="2">27. 3 a 9. 4. 1995> ID="3">10,53> ID="4">8,27> ID="5">25,57> ID="6">16,13"> ID="1">15-16> ID="2">10. 4 a 23. 4. 1995> ID="3">11,93> ID="4">8,69> ID="5">27,34> ID="6">14,92"> ID="1">17-18> ID="2">24. 4 a 7. 5. 1995> ID="3">13,15> ID="4">11,49> ID="5">26,24> ID="6">16,60"> ID="1">19-20> ID="2">8. 5 a 21. 5. 1995> ID="3">9,59> ID="4">8,09> ID="5">21,00> ID="6">14,24"> ID="1">21-22> ID="2">22. 5 a 4. 6. 1995> ID="3">8,54> ID="4">7,62> ID="5">20,40> ID="6">13,16">