15.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/13
REGULAMENTO (CEE)N?2391/92DACOMISSÃO
de14deAgostode1992
queinstituiummontantecorrectoracobraraquandodaimportaçãona
ComunidadeaDezde«lumasvariedadesdeameixas»provenientesdeEspanhae
querevogaoRegulamento (CEE)n?2383/92
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3709/89do
Conselho,de4deDezembrode1989,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãodeEspanha
edePortugalnoquedizrespeitoaomecanismode
compensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortí­
colasprovenientesdeEspanha('),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo4?,ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2383/92da
Comissão(4)instituiuummontantecorrectoracobrar
aquandodaimportaçãonaComunidadeaDezde«al­
gumasvariedadesdeameixas»provenientesdeEspanha;
é,portanto,necessáriorevogaroRegulamento (CEE)n?
2383/92;
Considerandoque,parapermitironormalfuncionamento
doregime,éconvenienteutilizarnocálculodopreçode
ofertaespanhol:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontoda2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90
(6),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,\
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queoartigo152?doActodeAdesão
instaurou,apartirde1deJaneirode1990,ummeca­
nismodecompensaçãonaimportaçãonaComunidade ,
nasuacomposiçãoem31deDezembrode1985,aseguir
denominada «ComunidadeaDez»,defrutaseprodutos
hortícolasprovenientesdeEspanhaparaosquaisesteja
fixadoumpreçodereferênciaemrelaçãoaospaíses
terceiros;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3709/89
determinouasregrasgeraisdeaplicaçãodessemecanismo
decompensação ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1464/92da
Comissão(2),fixourelativamente àcampanhade1992,o
preçodeofertacomunitáriodasameixas,aplicávelem
relaçãoaEspanha;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3815/89da
Comissão(3),fixouasregrasdeexecuçãodomecanismo
decompensaçãonaimportaçãodefrutaseprodutoshortí­
colasprovenientesdeEspanha;
Considerando que,emrelaçãoa«algumasvariedadesde
ameixas»,opreçodeofertadoprodutoespanholcalcu­
ladoemconformidade comasdisposiçõesdoRegula­
mento(CEE)n?3709/89semantevedurantedoisdiasde
mercadosucessivosnumnívelinferiorem,pelomenos,
0,6ecuaopreçodeofertacomunitário ;quedeve,por
isso,serinstituídoummontantecorrector,relativamente a
taisprodutosprovenientesdeEspanha,igualàdiferença
existenteentreopreçodeofertacomunitárioeopreçode
ofertaespanhol;Artigo1?
Naimportaçãodeameixas(códigosNC08094011e
08094019)dasvariedadesquenãoasseguintes:Altesse
simple(Quetschecommune,Hauszwetschge ),Reine­
-Clauded'Oullins(OullinsGage),Sveskeblommer ,Ruth
Gerstetter,Ontário,Wangenheimer (Quetscheprécocede
Wangenheim ),Pershore(YellowEgg),Mirabelle
Bosnische,origináriasdaEspanha,serácobradoum
montantecorrectorcujomontanteéfixadoem13,02ecus
por100Quilogramasdepesolíquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deAgosto
de1992.
ORegulamento (CEE)n?2383/92érevogadonamesma
data.
(>)JOn?L363de13.12.1989,p.3.
(2)JOn?L153de5.6.1992,p.14.
OJOn?L371de20.12.1989,p.28.(4)JOn?L232de14.8.1992,p.31.
(f)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
h)JOn?L201de31.7.1990,p.9.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão