24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/1
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOCONSELHO
de28deSetembrode1987
relativaaoprograma-quadro paraacçõescomunitáriasdeinvestigaçãoededesenvolvimento
tecnológico (1987/1991)
(87/516/Euratom,CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,on?1doseuartigo
130?Q,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,oseu
artigo7°,
TendoemcontaapropostadaComissão(*),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéCientíficoeTéc­
nico,
Considerando queoartigo2?doTratadoqueinstituia
ComunidadeEconómicaEuropeiaatribuiàComunidade ,
entreoutras,amissãodepromover,noconjuntoda
Comunidade ,umdesenvolvimento harmoniosodasactivida­
deseconómicas,umaexpansãocontínuaeequilibradaeum
aumentoaceleradodoníveldevida;
Considerando que,parafavorecerodesenvolvimento da
competitividade internacionaldaindústriaeuropeia,impor­
tapromoverainvestigaçãocientíficaeodesenvolvimentotecnológiconaComunidade afimdereforçarasbases
científicasetecnológicasdasuaindústria,complementando
assimasacçõesempreendidas pelosEstados-membros ;
Considerando anecessidadedeincentivarasempresas,
incluindoaspequenasemédiasempresas,oscentrosde
investigação easuniversidades nassuasactividadesde
investigaçãoededesenvolvimento tecnológico,bemcomode
apoiarosseusesforçosdecooperaçãomútua;
Considerando queéreconhecidoqueaspequenasemédias
empresaspodemcontribuirsignificativamente paraoproces­
sodeinovaçãoedevemdesempenharumpapelimportante
narealizaçãodaI&DTdaComunidade ,contribuindo
assimparaoaumentodacompetitividade industrial;que,
porconseguinte ,deveriaserprestadaespecialatençãoàs
necessidadesespecíficasdetaisempresascomvistaafomen­
taroseuacessoàinformação,asuaparticipaçãoefectivanos
programasdaComunidade easuacapacidadeparaexplorar
osresultadosdainvestigaçãocomunitária ;
Considerando queénecessáriopromoverumdesenvolvi­
mentoglobalharmoniosodaComunidadeafimdereforçara
suacoesãoeconómicaesocial;quesepretendequea
execuçãodaspolíticascomunsdaComunidade ,bemcomoa
suaestratégiadeinvestigaçãoedesenvolvimento tecnológico
contribuamparaesteobjectivo;equeumprograma-quadro
comunitáriotemumpapeladesempenhar ,juntamentecom
outrosinstrumentoscomunitários ,nofortalecimento da
infra-estrutura edopotencialcientíficoetecnológicoem
todasaspartesdaComunidade .
HJOn?C275de31.10.1986,p.4.
(2)JOn?C7de12.1.1987,p.19.
(3)JOn?C333de29.12.1986,p.45.Considerando queimportarelacionaraexecuçãodaestraté­
giacientíficaetecnológicacomunitáriacomaplenarealiza­

24.10.87 N?L302/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
acçõesdeinvestigaçãoedesenvolvimento daComunidade ,
talcomoseencontramestabelecidosnaresoluçãodoCon­
selhode25deJulhode1983;
Considerando queoprograma-quadro sedeverealizar
atravésdeprogramasespecíficos,adesenvolvernoâmbitode
cadalinhadeacçãoaqueasmodalidades ,aduraçãoeos
meiosfinanceirosconsideradosnecessáriospodemserdeter­
minadosaquandodaadopçãodessesprogramas;
Considerando quepodeserconvenientepreverquealguns
dessesprogramastomarãoaformadeprogramascomple­
mentares;
Considerando que,namesmaordemdeideias,éconveniente
preverqueosprogramasespecíficosecomplementares
possamimplicarumaparticipaçãodasComunidades nos
programasdeinvestigaçãoededesenvolvimento empreendi­
dosporváriosEstados-membros ;
Considerando queasregrasdeexecuçãodoprograma-qua­
droacimaprevistasnãodevemexcluirqueaComunidade
cooperecompaísesterceirosouorganizaçõesinternacionais
comvistaàprossecuçãodosobjectivoscientíficosetécnicos
estabelecidospeloprograma-quadro ;
Considerando queasacçõesCOSTedaComunidadedevem
funcionardeformareciprocamente benéfica;queasacções
COSTpodecontribuirparaaexecuçãodoprograma-quadro
edesempenharumpapelespecíficoecomplementar promo­
vendoacooperaçãocientíficaetécnicaentreaComunidade e
osmembrosdoCOSTatravésdeprojectosdeinvestigaçãode
caráctermultilateral ;çãodomercadointerno,especialmente atravésdeum
aumentodosesforçosdeinvestigaçãoedesenvolvimento que
permitaadefiniçãodepadrõescomunsaaplicaremtodaa
Europa;queesteprocessopermitiráàsempresasaproveitar
integralmentetodoopotencialdomercadointerno;queesta
estratégiadeveterespecialmente emcontaaexecuçãode
políticascomunsnosdomíniosdaconcorrência edocomér­
cio;
Considerando que,afimdeapresentarumavisãotãoglobal
quantopossíveldasuaestratégianodomíniodaciênciaeda
tecnologia,realizadaaoabrigodosTratadosdeRoma,a
Comunidadetencionaadoptarumprograma-quadro pluria­
nualquefixaráosobjectivoscientíficosetécnicosdassuas
acções,definiráasrespectivasprioridades,indicaráaslinhas
geraisdasacçõesprevistas,fixaráomontanteconsiderado
necessárioedeterminaráasregrasdaparticipaçãofinanceira
daComunidadenoconjuntodoprograma,bemcomoa
repartiçãodestemontanteentreasdiferentesacçõesprevis­
tas;quetodavia,aoabrigodoTratadodeParis,aComissão
desenvolveacçõesautónomasnosectordocarvãoedoaço
quenãosãofinanciadaspeloOrçamentoGeraldasComu­
nidadesEuropeiasenãopodemassimserincluídasno
programa-quadro ;
Considerando queoConselhoadoptou,em25deJulhode
1983,umprimeiroprograma-quadro para1984/1987
destinadoaserrevistoduranteoseuperíododeexecução;
queumperíodoquinquenalde1987a1991pareceser,de
acordocomaexperiênciaadquirida,maisadequadoparao
segundoprograma-quadro ;
Considerando queomontanteconsideradonecessáriopara
umprograma-quadro plurianualrepresentaasomados
montantesconsiderados necessáriosparaosprogramas
específicosadecidirduranteoperíododereferência;
Considerando queaarticulaçãoentreprograma-quadro e
programaespecífico,naprática,conduznecessariamente a
umdesfasamentoentreoperíododereferênciadoprogra­
ma-quadroeoperíododuranteoqualomontanteconside­
radonecessárioseráautorizadonoorçamento;
Considerando queemvirtudedessedesfasamentoexisteum
saldode1084milhõesdeECUsaautorizaratítulodos
programasdeinvestigaçãojádecididoseemcurso,saldoesse
quenãopodeserincluídonomontanteconsideradoneces­
sárioparaoprograma-quadro 1987/1991;
Considerando que,pelamesmarazãoéprevisívelque,uma
partedomontanteconsideradonecessárioparaoprogra­
ma-quadro1987/1991,correspondente a863milhõesde
ECUs,tenhaqueserautorizadonoorçamentoapóso
períododereferênciadesseprograma-quadro :
Considerando que,àluzdaevoluçãodosobjectivoscientífi­
cosetécnicosetendoemcontaaadesãodedoisnovos
Estados-membros em1deJaneirode1986,serevelou
necessárioreveroscritériosqueorientamaselecçãodasConsiderando queéadequadoqueosprojectosrealizadosno
contextodoEurekaeasacçõesespecíficasempreendidas no
âmbitodoprograma-quadro funcionemdemodocomple­
mentareparaasuavantagemrecíproca;que,naexecuçãodo
programa-quadro ,podesernecessáriopreverumaparticipa­
çãocomunitáriaadequadaemalgunsprojectosEureka;
Considerando quepodeserútilreverosacordoshabituais
relativosaosníveisdecontribuiçãocomunitáriaparaos
projectoseconsiderarautilizaçãodediferentesníveispara
essacontribuição ,dependendo ,entreoutrosfactores,da
naturezadosparticipantes ,dograudeprecompetitividade
doprojectoedoprogressodainvestigação ,porumlado,e
dosrecursosdisponíveis,poroutro;que,seumaflexibilidade
dessetiposerevelarnecessária,asdisposiçõesdoprograma
específicodevemestabelecerdisposiçõesparadeterminaro
níveldacontribuiçãodaComunidadedeummodocoerente
comarealizaçãoóptimadosobjectivoscientíficosetécni­
cos,
Considerando queaadopçãodeumprograma-quadro
quinquenalnãoexclui,deformaalguma,queesteseja

24.10.87 N?L302/3 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
adaptadooucompletadoemfunçãodaconstanteevolução
docontextocientíficoetécnico;queéadequadoedesejável
queaComissãoprocedaaumaavaliaçãodasuaexecuçãoea
umaanálisegeralapartirdoterceiroanodeexecução;
Considerando quefoiconsultadooComitédaInvestigação
CientíficaeTécnica(CREST),4.Arepartiçãodomontanteconsideradonecessárioentre
asacçõesenumeradasnon?2éfixadanoAnexoI.
5.Aslinhasgeraisdasacçõesprevistasbemcomoos
seusobjectivoscientíficosetécnicossãoestabelecidosno
AnexoII.
6.Oscritériosdeselecçãoaaplicarnaexecuçãodo
programasãoestabelecidosnoAnexoIII.
DECIDIU :
Artigo2?
1.Oprograma-quadro seráexecutadoatravésdeprogra­
masespecíficosdesenvolvidos noâmbitodecadaumadas
acçõesenumeradasnon?2doartigo1?Quandonecessário,
poderátambémserexecutadoatravésdeprogramascomple­
mentares .
Naexecuçãodoprograma-quadro ,podeprever-seapartici­
paçãodaComunidade emacçõesrealizadasporvários
Estados-membros bemcomoacooperaçãodaComunidade
compaísesterceirosouorganizaçõesinternacionais .
2.Cadaprogramaespecíficodeve:
—definirasregrasdarespectivarealização,fixarasua
duraçãoepreverosmeiosconsideradosnecessários,
—indicarosseusobjectivosprecisosepreverumaavaliação
dosresultadosalcançadosemrelaçãoaessesobjecti­
vos,
—serapreciadoàluzdetodososcritériosdeselecção
estabelecidosnoAnexoIII,queincluemodacontribui­
çãoparaoreforçodacoesãosocialeeconómicada
Comunidade ,
—definironívelouníveisdaparticipaçãofinanceiradas
Comunidades .
3.OConselhodefiniráempormenorosprocedimentos
paraadivulgaçãodosconhecimentos resultantesdoprogra­
ma,emparticularnocontextodaadopçãodeprogramas
específicos .Artigo1?
1.Oprograma-quadro paraAcçõesComunitárias de
Investigação edeDesenvolvimento Tecnológico(aseguir
designado«Programa-Quadro »)abrangeoperíodode1987
a1991.
2.Oprograma-quadro prevêarealizaçãodasseguintes
oitoacções:
1.Qualidadedevida;
2.Umgrandemercadoeumasociedadedainformaçãoeda
comunicação ;
3.Modernização dossectoresindustriais;
4.Exploraçãoevalorizaçãodosrecursosbiológicos;
5.Energia;
6.Ciênciaetécnicaaoserviçododesenvolvimento ;
7.Exploraçãodosfundosevalorizaçãodosrecursos
marinhos;
8.Incrementodacooperaçãocientíficaetécnica.
3.Semprejuízodomontantede1084milhõesdeECUs
consideradonecessárioatítulodosprogramasdeinvestiga­
çãojádecididosouemexecução,omontanteglobal
consideradonecessárioparaaparticipaçãodaComunidade
narealizaçãodosobjectivoscientíficosetécnicosdefinidos
noAnexoII,eportanto,aquantiaaserconcedidaaos
programasespecíficosadecidirduranteesseperíodo,é
fixadoem5396milhõesdeECUs,dosquaisapenas4533
milhõesseconsideranecessárioatribuiràsautorizações
orçamentaisparaaexecuçãodeprogramasespecíficosatéao
fimde1991.
Domontantede5396milhõesECUsacimareferido,o
montanteconsideradonecessárioparaosprogramas
específicosadecidirduranteoperíodode1987/1991é
fixadoprovisoriamente eenquantoseaguardaadecisãodo
Conselhoreferidanoterceiroparágrafo,em4979milhões
deECUs.
OConselho,deliberandoporunanimidade ,decidiráposte­
riormentesobreaadiçãodaquantiaremanescente de417
milhõesdeECUsàquantiade4979milhõesdeECUs.Artigo3?
AsregrasdeparticipaçãofinanceiradasComunidades no
conjuntodoprograma-quadro sãoasprevistasnoartigo87?
doRegulamentoFinanceiroaplicávelaoOrçamentoGeral
dasComunidades Europeias,semprejuízodaimputação

N?L302/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
nesseorçamentodeeventuaisparticipaçõesdasComunida­
desemacçõesouprojectosnacionaisoumultinacionais .Comissãoapresentarápropostasderevisãodoprogra­
ma-quadro .
FeitoemBruxelas,em28deSetembrode1987.
PeloConselho
OPresidente
B.HAARDERArtigo4?
AComissãoanalisará,duranteoterceiroanodaexecuçãodo
programa-quadro ,oestadodasuarealização.Apreciará,
nomeadamente ,seosobjectivos,asprioridadeseasacções
previstasbemcomoosmeiosfinanceirosestãoaindaadap­
tadosàevoluçãodassituações.Deacordocomessaanálise,a

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/5
ANEXOI
PROGRAMA-QUADRO PARAACÇÕESCOMUNITÁRIAS DEINVESTIGAÇÃO EDE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (1987/1991)
Repartiçãodomontanteconsideradonecessárioentreasdiversasacçõesprojectadas
1.Qualidadedevida
1.1.Saúde
1.2.Radioprotecção
1.3.Ambiente
2.Umgrandemercadoeumasociedadedainformaçãoedacomunicação
2.1.Tecnologiasdeinformação
2.2.Telecomunicações
2.3.Novosserviçosdeinteressecomum(incluindoostransportes )
3.Modernização dossectoresindustriais
3.1.Ciênciaetecnologiadasindústriastransformadoras
3.2.Ciênciaetecnologiadosmateriaisavançados
3.3.Matérias-primas creciclagem
3.4.Normastécnicas,métodosdemediçãoemateriais-padrão(MilhõesdeECUs)
375
80
34
261
2275
1600
550
125
845
400
220'
45
180
4.Exploraçãoevalorizaçãodosrecursosbiológicos 280
4.1.Biotecnologia
4.2.Tecnologiasagro-industriais
4.3.Competitividade daagriculturaegestãodosrecursosagrícolas
5.Energia
5.1.Fissão:segurançanuclear
5.2.Fusãotermonuclear controlada
5.3.Energianãonucleareutilizaçãoracionaldaenergia
6.Ciênciaetécnicaaoserviçododesenvolvimento
7.Exploraçãodosfundosevalorizaçãodosrecursosmarinhos
7.1.Ciênciaetecnologiamarinha
7.2.Pescas
8.Incrementodacooperaçãocientíficaetécnicaeuropeia
8.1.Estimulação ,valorizaçãoeutilizaçãodosrecursoshumanos
8.2.Utilizaçãodasgrandesinstalações
8.3.Estudoprospectivoeavaliaçãoeoutrasacçõesdeapoio(incluindoestatísticas )
8.4.Divulgaçãoeexploraçãodosresultadosdainvestigaçãocientíficaetécnica120
105
55
1173
440
611
122
8080
80
50
30
288
180
30
23
55
Total 5396

N?L302/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
ANEXOII
PROGRAMA-QUADRO 1987/1991
GRANDESLINHASDASACTIVIDADES PREVISTAS
e
OBJECTIVOSCIENTÍFICOS ETÉCNICOS
1.1.SAÚDE genomahumano,dastécnicasimunológicas (aplicáveisaocancro,às
doençasauto-imunes ,àsinfecções),dosprocessosdeengenharia
genéticaqueprocuramremediarfalhasdoADN(porex.emdoenças
congénitasdeorigemgenética),eparaodesenvolvimento dekitsde
testesdiagnósticos (porex.paraaSIDA). A.FINALIDADE
Contribuirparaumconceitoeuropeudequalidadedevidanaqueles
aspectosquesãomaisclaramenteperceptíveisacadaindivíduo:a
saúdeetodososrecursosdisponíveisparaasuamanutençãonum
nívelelevadoemtodososEstados-membros .E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Arelaçãocomoutrasacções(Eureka)ecomoutrasorganizações
internacionais (ConselhodaEuropa,AgênciaEuropeiadaOMS,
FundaçãoEuropeiaparaaCiência)serámantidaereforçadasempre
quesejamdepreverbenefíciosmútuos.
Manter-se-áumacolaboraçãocontínuacomosEstadoseuropeus
nãomembros,bemcomoosEstadosUnidoseoCanadá.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
AumentaraeficiênciadosesforçosfeitospelosEstados-membros no
sentidodesuperarcertascategoriasdedoençasimportantes .
Aumentarousodeinstrumentostecnológicosederecursosopera­
cionais;alcançaroconhecimento necessárioparadetectaruma
tendênciaparacertasdoençasomaiscedopossívelafimdeprevenir
àsuaincidência . F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Pretende-sequeacoordenaçãodainvestigaçãonocampodasaúde
médicaepúblicaatinjaomáximodasuaexpansãogradualmente
progressivaem1989equeconsigatambématingiroslimitesdasua
capacidadeadministrativa ,enquantoqueamedicinadeprevenção
teráaindadepassarporumafasepreparatóriaeevolutiva.C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Ainvestigaçãonocampodasaúdeéemsiprópriadenaturezamuito
diversa.Osmétodosdecoordenaçãodasactividadesexistentesserão
postosempráticaatravésdeumaacçãoconcertadacomalgum
reforçodaschamadasdisponibilidades centralizadas ,emqueuma
instituiçãoescolhidaforneceumúnicoserviçoatodasasoutras
instituiçõesqueparticipamnumprojectodefinido.Ainiciaçãode
novasactividadesrelacionadas comodesenvolvimento damedicina
preventivaedanovaterapiafar-se-áessencialmente pormeiode
acçõescomcomparticipação decustos.Serãotambémnecessárias
acçõesespecíficasdeaperfeiçoamento nocampodainvestigação
oncológica .(AsacçõesCECAnodomíniodamedicinaprofissionalcentram-se
nosproblemasdesaúdeenasdoençasprofissionaisligadosao
ambienteespecíficodasiderurgia,unidadesdefabricodecoquee
minasdecarvãoeferro.)
1.2.PROTECÇÃO RADIOLOGICA
A.FINALIDADE
Obterumconhecimento científicoetécnicoadequadoeaprendera
controlarosriscosderadiações.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Acoordenaçãodainvestigaçãonodomíniodamedicinaedasaúde
públicaorientar-se-á ,prioritariamente ,paraosmaisimportantes
problemasdesaúdecomunsatodososEstados-membros .Incluirá
osnovosobjectivos«Cancro»e«SIDA»eprovidenciaránosentido
dacontinuaçãodeacçõesrelativastantoaproblemasdesaúde
relacionadoscomaidade(incluindoincapacidades )comoaproble­
masdesaúderelacionadoscomomeioambienteeotipodevida.
Alémdisso,continuaráasacçõesdemelhoramento eutilização
eficazdosrecursosnocampodasaúde,incluindoaI&Dtecnoló­
gicanocampomédicoeainvestigaçãosobreosserviçosdesaúde
(investigaçãosobreaorganizaçãodoscuidadosdesaúdeesua
prestação).
Odesenvolvimento damedicinadeprevençãoedanovaterapia
orientar-se-áprincipalmente paraummelhorconhecimento deB.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Fornecerosdadosemétodosnecessáriosparaaprevençãoecombate
aosefeitosnocivosdasradiaçõesionizantesedaradioactividade e
avaliarasconsequências deacidentesradioactivos .Serádadauma
particularatençãoàavaliaçãoderecentesacidenteseincidentes,
bemcomoàsliçõesquedelessepodemextrair.

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/7
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Nasequêncialógicadosprogramasexecutadosdesde1959,as
actividadesserãoexecutadasprincipalmente pormeiodeacçõescom
comparticipação decustoshavendoumacertacontribuição na
formadeacçõesdirectas.Investigação (JRC)contribuiremparticularparaaelaboraçãoe
normalização detécnicasdemedidaedeanálise.Asacçõescom
comparticipação decustosassegurarãoumaabordagemcoordenada
comvistaàsoluçãodeproblemascomunsediversasacções
concertadasbemdefinidasexplorarãoprogramasdeinvestigação
nacionaisaníveleuropeu.
D.CONTEÚDO TÉCNICO
AI&DTcentrar-se-á emmedidaseficazeserentáveiscomvistaa
controlarosriscosderadiação(deorigemnatural,médicaou
industrial),nainvestigaçãoemapoiodas«normasbásicasde
segurança»eàsuaaplicação,bemcomonasconsequências radio­
lógicas(porex.efeitossomáticosegenéticosdasradiações)enas
medidasatomaremcasodeacidente.Aintercomparação de
métodosdemediçãoserárealizadaanívelcomunitário .
E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Manter-se-áocontactocomorganizaçõesinternacionais taiscomoa
AIEA(AgênciaInternacional deEnergiaAtómica),aComissão
InternacionalparaaProtecçãoRadiológica ,aComissãoInternacio­
naldeUnidadeseMedidasdeRadiaçãoouoComitéCientíficodas
NaçõesUnidasSobreosEfeitosdasRadiaçõesAtómicas.
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Prevê-seummaioresforçotemporárionosentidodeavaliaras
consequências deacontecimentos recentesedemelhorarasmedidas
atomarempossíveisacidentesfuturos.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Ainvestigaçãonodomíniodaprotecçãodoambientedirárespeitoàs
técnicasdedetecção,demedição,deanáliseedevigilância
(incluindoateledetecção),aosefeitosdospoluentessobreasaúdee
osecossistemas ,àavaliaçãodosprodutosquímicos,aosefeitosdas
actividadeshumanassobreaqualidadedoambiente,aoestudodos
princípiosfundamentais dosprocessosambientaisedofunciona­
mentodosecossistemas ,àgestãodosdesperdícios ,àcriaçãode
técnicasparaareduçãoeaprevençãodapoluiçãoearecuperaçãode
ambientesdegradados .Ateledetecçãoaerospacialtemregistadoum
rápidodesenvolvimento easuaaplicaçãonaprotecçãodoambiente
seráobjectodeumaatençãocrescente.
Ainvestigaçãorelativaaopatrimónioculturalocupar-se-ádos
mecanismosdedeterioração ,daelaboraçãodemétodospara
determinareevitarodesgaste,reduziroueliminaradeterioração
causadapelohomemerecuperarosbensculturaisinsubstituíveis .
Ainvestigaçãosobreaclimatologia eosriscosnaturaiscentrar-se-á
nacompreensãodosmecanismosqueestãonaorigemdosfenóme­
nosemcausa,porexemplo,atravésdeelaboraçãodemodelos
eficazescapazesdepreveromomentoeolocaldetaisfenómenos
comumgraudeprecisãoquepermitaaorganizaçãoeaprevenção
aperfeiçoando anossacapacidadedeavaliarosseusefeitosem
determinadossegmentosgeográficos,sociaiseeconómicosdaCEEe
atravésdacriaçãodesólidasbasescientíficasparaqualquermedida
deprevençãooudecorrecção .
Ainvestigaçãosobreosprincipaisriscostecnológicosseráorientada
demodoaqueseprocedaàapreensão,prevençãoereduçãodas
consequências deacidentesquímicosoupetroquímicos importan­
tes.
Aacçãoemmatériadesegurança-incêndio nosedifíciosdediferentes
tiposseráorientadaparaaanálisedorisco,paraodesenvolvimento e
aextensãodosincêndioseparaasmedidasdelimitaçãodos
estragos .
Ainvestigaçãonodomíniodatecnologiadocomandoàdistância
seráaplicadaemmeiosincompatíveis ouperigososparaohomem,
como,porexemplo,locaiscontaminadosporprodutosradioactivos
oubiologicamente activosousubmetidosacondiçõesextremasde
pressãoe/oudetemperatura .
Ainvestigaçãosobreareduçãodosriscosnavidacorrente
ocupar-se-áprincipalmente daprotecçãodosconsumidores contra
osprodutosperigosos,dosacidentesligadosàsnovastecnologiase
aosnovosequipamentos domésticos,dosprodutosespeciaispara
pessoasidosas,deficientes,crianças,etc.1.3.AMBIENTE
A.FINALIDADE
Criar,nodomíniodaprotecçãodoambiente,daclimatologia eda
segurança,oconhecimento científiconecessárioàexecuçãoda
PolíticaComunitária doAmbienteedaPolíticaComunitária de
DefesadoConsumidor ,bemcomoaoseufuturodesenvolvimento ;
contribuirtambémparaoutraspolíticascomunitáriasrelevantes
(Energética,Agrícola,Industrial,deAjudaaosPaísesemViasde
Desenvolvimento ).
B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Preencherosrequisitosimediatosdeinvestigação ,especialmente os
doQuartoProgramadeAcção«Ambiente»proposto,assimcomo
dasacçõescorrentesdaPolíticadeDefesadoConsumidor ,cadauma
dasquaisterátambémumimpactesignificativoemoutraspolíticas;
edesenvolveracompreensãodeproblemasalongoprazo,taiscomo
possíveisvariaçõesdoclima.
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Nacontinuaçãológicadeumasequênciadeprogramaslevadosa
efeitodesde1972,asactividadesserãoexecutadaspormeiode
investigaçãointerna(JRC),acçõescomcomparticipação decustose
acçõesconcertadas .Prevê-seahipótesedeoCentroComumdeE.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Aexemplodoquejáaconteceu,oselementoscompatíveisdesta
actividadeserãointegradosnoâmbitodoCOST.Semprequetalse

N?L302/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
reveleadequado,estabelecer-se-á umacoordenaçãocomosprojec­
tosEureka.Semprequepossível,aactividadedaComunidadeserá
levadaacabo,comonopassado,emestreitacolaboraçãocomoutras
actividadesinternacionais ,taiscomoosprogramasUNEPparao
MarMediterrâneo ,oIPCS(InternationalProgrammeonChemical
Safety),oWorldClimateProgrammeouoGlobalOzoneProjetda
OMM.1.Microelectrónica etecnologiasdeperiféricos
Otrabalhonestesectordeverádirigir-seprioritariamente
paraamelhoriadacompetitividade nosectordaindústriada
microelectrónica daComunidade ,demodoatorná-locapaz
deapetrecharaindústriadeTIcomumaplenacapacidadede
sistema,atravésdoacessoamodernoscomponentes e
subsistemasfuncionaisbaseadosprincipalmente naactual
tecnologiadossemicondutores .Comestafinalidadeeem
apoiododesenvolvimento desistemasdeaplicação,esse
trabalhoincluiráofornecimentodacapacidadetecnológica
paraaconcepção,fabricoeensaiodecircuitosintegrados
específicosdeaplicação(ASIC)numconceitode«sistemas
integradosnumchip».Taiscircuitosvariamdesdeuma
randomlogicdealtacomplexidade ,incluindovários
milhõesdecomponenteselementares (VLSI),atécircuitosde
altavelocidadeemenorcomplexidade ,capazesdeoperara
menosde5GHz.F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Muitosdomíniosestãoabrangidosporactividadesemcurso,
continuamente adaptadasanovasnecessidades edesenvolvimen­
tos.
Asegurança-incêndio ,atecnologiadocomandoàdistânciaeos
riscosnavidacorrentesãonovasactividadesaexplorarcomvistaà
definiçãodasnecessidadesdaComunidadeemI&DT.Aluzdas
necessidadesidentificadas ,seráprevistoumaumentogradualdo
níveldeactividades .AsactividadesdeI&Dalevaracaboincluem:
(AsacçõesCECAemmatériadesegurançanolocaldetrabalho
centram-seemproblemasdeergonomia,segurançaehigienenos
casosespecíficosdasiderurgia,dasindústriashulhíferasedasminas
decarvãoedeferro.
2.1.TECNOLOGIAS DAINFORMAÇAO
A.FINALIDADE
Afinalidadedestaacçãoécriaredesenvolverassinergiasnecessárias
nosectordasTI,pormeiodainvestigaçãoconjuntapré-concorren­
cial,bemcomodeprojectosdedesenvolvimento edeacções
afins.—circuitosintegradosdealtadensidade,
—circuitosintegradosdealtavelocidade,
—circuitosintegradosmultifuncionais ,
—tecnologiasdeperiféricos,incluindomemóriademassa
magneto-óptica eópticaesistemasderecuperaçãode
informação ,impressorassemimpacto,visores,disposi­
tivosincorporando elementoslógicosconjuntamente
comsensores,transductores eactuadores .
2.Sistemasdeprocessamento dainformação
Oobjectivoprincipalnestedomínioéconjugarmeiose
tecnologiasdosdomíniosdohardwareedosoftware,de
modoapermitiraconcepçãoedesenvolvimento dossiste­
masdeprocessamento dainformaçãodosanos90.Será
dadaumaparticularatençãoanovastentativasdeconcep­
çãodesistemasquepermitamodesenvolvimento eficientede
sistemascomplexosdealtaqualidade.Afimdedesenvolver
osmétodoseinstrumentosnecessários,torna-seimperativo
quetodososaspectosdosistema(porexemplo,configura­
ção,interfaces)sejamconsiderados ,enquantoque,ao
mesmotempo,sãointegradasnovastecnologias ,comoa
engenhariadoconhecimento .
Emconsequênciadisto,otrabalhonestesectorproporcio­
naráacapacidadedeproduzirsistemas(decomplexidade
similaraosquesãoactualmenteproduzidos )comum
significativoaumentodaprodutividade daactividadede
concepção .Porexemplo,osmétodoseinstrumentosdesen­
volvidosfornecerãoomecanismo,atravésdoqualoscustos
dedesenvolvimento doscomponentesdosistemaselecciona­
dos(ouseja,microprocessadores ,módulosdesoftwarede
temporeal)serãoreduzidospara10%dosactuaiscustosde
desenvolvimento .
AsprincipaisactividadesdeI&Daprosseguirenqua­
dram-seemquatrosubáreascomplementares :
—concepçãodosistema,
—engenhariadoconhecimento ,
—arquitecturasdesistemasavançados,
■—tratamentodesinais.
3.TecnologiasdeaplicaçãodasTI
Oprincipalobjectivodestesectoréaumentarascapacidades
europeiasnaintegraçãodasTIemsistemascapazesdeserB.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Estaacçãotemporobjectivo:
—contribuirparaforneceràindústriaeuropeiadasTIastecnolo­
giasdebasenecessáriasparagarantirasuacompetitividade
duranteadécadade90,
—promoveracooperaçãoindustrialeuropeianodomíniodaI&D
pré-concorrencial nasTI,
—contribuirparaodesenvolvimento denormasinternacionais .
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
AactividadeconsisteemprojectosdeI&Dpré-concorrenciais ,
levadosacaboatravésdoesforçodecolaboraçãodosempreendi­
mentoscomunitários ,numabasedecomparticipação noscustos,e
emacçõesnodomíniodainvestigaçãobásica,incluindoacções
concertadasemedidasdeacompanhamento .
D.CONTEÚDO TÉCNICO
a)Projectosdeinvestigaçãoedesenvolvimento
Serãolevadosacaboprojectosdeinvestigaçãoedesenvolvimen­
tonosseguintestrêssectores:

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/9
paraaapresentaçãodepropostaseaodesenvolvimento deprojectos
correntemente empreendidos nestasáreas.
Seráefectuadaumaavaliaçãodosresultadostecnológicosconcretos,
bemcomoumatentativademediçãodoimpacteedaaplicação
industrialdeprojectosindividuais,atravésderelatórioselaborados
poravaliadorestécnicosindependentes ,osquaisajudarãoacontro­
larregularmenteosprogressosalcançados.
2.2.TELECOMUNICAÇÕES
A.FINALIDADE
Acooperaçãoentreosoperadoresderedeeaindústriaem
tecnologiasavançadasdetelecomunicações ,aumnívelpré-concor­
rencialepré-normativo .utilizadosnumvastolequedeaplicaçõesevalidaros
resultadosemcontextosrealistasseleccionados .
AsactividadesdeI&Daprosseguirnastecnologiasde
aplicaçãodasTIsãoincluídasemtrêssubáreascomplemen­
tares:
—fabricaçãointegradadecomputadores (CIM),incluindo
sistemasdeconcepçãoeanáliseparaodesenvolvimento
deprodutosflexíveis,controlologísticoefísicodegestão
industrial,sistemasderobótica,integraçãodesistemas
detratamentodemateriais,controlointegradocompu­
torizadoemindústriasdetratamentoearquitecturae
métodosdeintegração,
—sistemasdeinformaçãointegrados,incluindoanálisee
manutençãodoambientedoutilizador,engenhariade
sistemas,tecnologiasdecomunicaçãogenéricas,siste­
masdemecanizaçãodeescritórios,sistemasdistribuídos
esistemasdeaquisiçãodedadosecontroloemmeiosnão
industriais (porex.casas,laboratórios),
—sistemasdesuportedeaplicaçãodeTI,dirigidosparaa
integraçãodecomponentesbásicosdeTIemsubsitemas,
incluindoworkstations ,subsistemasdearmazenamen­
toeprocessamento ,LANesubsistemasdeinterfacepara
outilizador .
Emtodosostrêssectoresacimareferidos,seráempreendidoum
númerolimitadodeprojectosintegradosdetecnologiade
importânciaestratégicaparaaindústriaeuropeia.
b)Acçõeseminvestigaçãobásica
Asacçõesprevistasnodomíniodainvestigaçãobásicatêmcomo
objectivofornecerumadimensãocomunitáriaaotrabalhode
investigaçãoemáreasseleccionadas emquedecorraumlongo
períodoentreafasedeplaneamento eadeacabamentodo
produto.Emparticular,estas,acçõesdeverãoencorajaros
institutosdeinvestigaçãoemTIaltamentequalificadosadarem
àsuaorientaçãoumcunhointernacional .
Asáreasdetrabalhoabrangerão :
—electrónicamolecular,B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Nestecampo,aprincipalacçãoconsisteemdarumamaior
contribuiçãoparaoobjectivoda«IntroduçãodaComunicação
IntegradaemBandaLarga(IBC),tendoemcontaaevoluçãodo
ISDNeasestratégiasnacionaisdeintrodução,progredindono
sentidodaexistênciaem1995deserviçosextensíveisatodaa
Comunidade ».
Oimpulsodestaacçãovainosentidodoestabelecimento no
mercadomundialdeumaposiçãoforte,senãomesmodeliderança,
dasindústriasdaComunidadedefabricação,manuseamento e
serviçosdetelecomunicações ,nocampodascomunicaçõesintegra­
daseembandalarga(IBC)('),combasenodesenvolvimento
aceleradodeummercadocomunitáriodeequipamento eserviçosde
telecomunicações forteecompetitivo .
—inteligênciaartificialeciênciacognitiva,
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
EstaactividadeconsisteemI&Dpré-concorrenciais epré-norma­
tivosefectuadosnumabasedecomparticipação doscustos.—aplicaçõesdafísicadoestadosólidoàsTI,
—concepçãodesistemas.
c)Medidasdeacompanhamento
Oprincipalobjectivodasmedidasdeacompanhamento é
forneceroenquadramento necessárioquepermitaumautiliza­
çãoóptimadasactividadesdeI&Dencetadasnoâmbitodo
programaESPRITeactividadesafins.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Resumodasáreas
—ParteI:Desenvolvimento daIBCeestratégiasdeexecução
1.ModelodereferênciaIBC(continuaçãodotrabalho
RDP),
2.AnálisesdeSistemaeEspecificaçãoFuncional,
3.Apoioàexecuçãoeaoplaneamento .
—ParteII:TecnologiasIBC
1.ViabilizaçãoeapoiodasTecnologiasIBC,
2.TecnologiasdeSoftwaredeComunicação ,
3.TecnologiasdeBaseparaUtilizadoresdaIBC,
4.Subsistemas eTécnicas.E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Asmedidasdeacompanhamento incluemacoordenaçãoentrea
Comunidade ,osEstados-membros eacçõesinternacionais na
tecnologiadainformaçãooucominteresseparaestedomínio.
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
OsprojectossaídosdostópicosdeI&Dserãoprogressivamente
iniciadosduranteoperíododeactividade,combasenumplanode
trabalhoactualizadoanualmenteeconducenteaconcursospúblicos(')Acomunicaçãointegradaembandalargaestárelacionadacomousode
tecnologiasavançadasquepermitematransmissãodavoz,dedadosede
imagensaaltasvelocidadeseabaixoscustos.

N?L302/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
diferentesníveis,possaacompanhararápidaevoluçãodos
conhecimentos emtodososcamposdaactividadeeconómi­
ca.Afinalidadedestaacção,completadacomoutras
medidas,éaumentaraspossibilidades deacessoauma
maioreducaçãoeformação:—ParteIII:Integraçãofuncionalpré-normativa
1.VantagensparaoCliente,
2.AcessodoUtilizador,
3.FunçõesdaRede.
E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Aodelinear-seapropostaparaestaacção,foidadaumaespecial
atençãoàrelaçãocomacçõescomunitáriasnocampodastecnolo­
giasdainformação,demodoafazeramelhorutilizaçãopossíveldo
trabalhogenéricoaírealizadoparaaIBC.Emboranãoestejam
directamenterelacionadoscomotrabalhodevocaçãocomercial
efectuadonoâmbitodoprogramaEureka,serãoestabelecidoslaços
estreitoscomosprojectosdetelecomunicações afins.2.Umaumentodasegurançaegestãorodoviarias,comuma
reduçãodeacidentes,incluindomortesnaestrada,edos
recursosdespendidosporessemotivo,bemcomodevidoa
másestradaseinformaçãosobreotráfego.Umadas
principaisfinalidadesdaacçãonestecampoé,juntamente
comoutras,conseguirumareduçãodasmortesnaestradae
umaumentodaeficiênciadostransportesrodoviários ;
3.UmautilizaçãomaiscompetitivaporpartedaEuropanos
camposmédicoebiotecnológico dasmuitasnovastécnicas
disponíveisdeapoioaodiagnósticomédico,oscuidadosde
saúde,tratamentos ,registosmédicoserespectivaanálise,
bemcomoàinvestigaçãodasestruturasbiológicasanível
molecular.Afinalidadedestaacção,juntamentecomoutras
medidas,éaumentaraparteprodutivadoscuidados
médicos(partedasdespesasdequeodoentebeneficiaem
oposiçãoàsdespesasgeraisdecarácteradministrativo ).F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Aacçãoéconcebidacomoumaestratégiaevolutiva,distinguin­
do-se:
—aFasedeDefinição(1985/1986)paraexecuçãodotrabalho
inicialconformerequeridodemodoaconcentrarotrabalhode
I&Dnoprogramaprincipalexactamentenosentidodos
futurosrequisitosfuncionaisdarede,daáreaterminaledas
aplicaçõesfuturas.Incluiaindaoestabelecimento dasopções
tecnológicasdeáreas-chave,
—aAcçãoPrincipal(1987/1992)quetemcomoobjectivos :
—odesenvolvimento datecnologiadebaseparaaIBC,
—aexecuçãododesenvolvimento pré-concorrencial necessário
aofornecimentodeequipamentodeensaioedeserviçospara
demonstração daIBC,
—oapoioaotrabalhodoCEPTedoCCITT,naformulaçãode
propostascomunsparaespecificações enormas.b)Iniciaractividadesdeinvestigaçãocomunitáriasdirigidaspara
problemasligadosàeficiênciaeconómica,segurançaeaceitabi­
lidadepeloambientedostransportesparticularmente noscam­
posdostransportesguiadosporpistasdotráfegorodoviário,do
transportemarítimoedotransporteaéreo.
Avaliaraextensãodasnecessidadesdeumainvestigação
conjuntaeuropeianocampodatecnologiaaeronáutica,que
conduzaaumplanocomumeuropeudeinvestigaçãopré-con­
correncialsobrenecessidadesemtecnologiaaeronáutica .Mais
tarde,iniciar-se-áainvestigaçãosobreelementos-chave do
plano.
2.3.NOVOSSERVIÇOSDEINTERESSECOMUM
(INCLUINDO TRANSPORTES )i
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
A.FINALIDADE
a)Integraçãodastelecomunicações comatecnologiadainforma­
çãoedosmeiosdecomunicaçãoparanovasaplicaçõesquevão
aoencontrodenecessidadescomuns(especialmente oensino
aberto,otransporterodoviárioeagestãodoscuidadosde
saúde).Elaboração,alémdisso,deumlevantamento deoutras
áreaspossíveisdeaplicação.
b)Aumentodaeficácia,economiaesegurançadossistemasde
transporte .a)AsactividadesrelacionadascomaintegraçãoeTIedifusão
envolverão,essencialmente ,aindústria,actividadesacadémi­
cas,editores,indústriasaudiovisuais ,operadoresderedeede
difusãoeasautoridadesnacionaisrelacionadas comcadaum
destesdomínios .Estasactividadesserãotodasdesenvolvidas a
umnívelpré-concorrencial epré-normativo .Aparticipaçãono
funcionamento destesesforçosserãoconcentrados emaspectos
emqueprevalecessem interessesouresponsabilidade públicos.
Semprequesemostrarapropriado,ocustoserádivididoentrea
Comunidade ,aindústriaeosorçamentosnacionais.Asfases
preliminaresincluirãoestudosdeviabilidade,avaliaçãode
opçõestécnicaseodesenvolvimento deespecificações funcio­
nais,comimplicaçõespossíveisempadrõesexistentesou
futuros. B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
a)Promoverautilizaçãodosprogressosfuturosnatecnologiada
informaçãoenastelecomunicações ,demodoaassegurar:
1.Ummelhorequipamento esistemasdeensinoabertoeà
distância,demodoaqueaforçadetrabalhodaEuropa,aosb)Asnovasactividadesnodomíniodostransportesserãoincre­
mentadaspormeiodeumaacçãoconcertadaquepromova
sinergiasentreosesforçosnacionais.Serãotambémnecessárias

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L302/11
acçõescomcomparticipação noscustosparainiciaruma
investigaçãocomumemáreasemqueosesforçosdosEsta­
dos-membros sejaminsuficientesoudevamsercomplementa­
dos.AlgumasdasacçõesCOSTnodomíniodostransportes
serãoincluídasnoprogramadaComunidade .—transportemarítimoeconstruçãonaval:reduçãodoscustos
deoperaçãopormeiodeinvestigaçãosobreautomatização e
racionalização defunçõesabordoesobremanutenção
preventiva,gestãodetráfego,
—transporteaéreo:melhoramento detécnicasavançadaspara
gestãoecontrolodetráfego,comvistaapromoveruma
harmonização europeia.
Nodomíniodatecnologiaaeronáutica ,aactividadeconcen­
trar-se-áemprojectosespecíficos,aindaaseleccionar .Deverá
serdadorelevoàinvestigaçãopré-normativa cominteressepara
oequipamento easoperaçõesaeronáuticas .D.CONTEÚDO TÉCNICO
E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
a)ParaasacçõesrelacionadascomaintegraçãodasTIedosmeios
decomunicação :
Otrabalhorelacionadocomosistemadeaprendizagem com­
plementaoCOMETT,queprocuraajudaràconcepçãoe
aplicaçãodeesquemasfuturosdeformaçãoeeducaçãoem
tecnologia,bemcomopromovertrocasdepessoaluniversitárioe
industrial,ecriarumarededeassociaçõesentreasuniversidades
eaindústria.Estaacçãoapoiar-se-áemalgumasdastecnologias
básicasecapazesqueestãoasurgirapartirdasacçõesda
Comunidadeemtecnologiadainformaçãoetelecomunicações .
UmadaspropostasdoEurekarelaciona-secomworkstationsde
aprendizagem ;asempresasinteressadasestãoaparticiparno
trabalhoinicialdestaacção.
Ainiciativadesegurançaegestãorodoviáriasestabeleceuuma
estreitaligaçãoeumacordodedivisãodotrabalhocomo
projectoEurekaPrometheus ,queprocuracongregarosfabri­
cantesdeautomóveisafimdesedelinearemmelhoramentos na
segurançarodoviária .
b)Paraasactividadesrelacionadascomtransportes :
Otrabalhoseráintimamentecoordenadocomprogramas
nacionaiseempresariaisecomactividadescomplementares ,tais
comoEurekaeGARTEUR .
Semprequetalsemostrarútil,serádesenvolvida acolaboraçãocom
aESA.a)DasactividadesrelacionadascomaintegraçãodasTIedos
meiosdecomunicação paranovasaplicaçõesquevãoao
encontrodenecessidades comuns:
1.Otrabalhoconcentrar-se-á emesforçospré-normativos :um
ModelodeReferênciadeSistemadeAprendizagem seráa
baseparaotrabalhoemtecnologiadaaprendizagem eparaa
concertaçãoemmatériadenecessidades .Ainvestigaçãoeo
desenvolvimento serãoconcentrados em:oambienteda
aprendizagem ;oam"Bientecriação/difusão,incluindolin­
guagensespecializadas decriação;aproduçãodeprogramas
deaprendizagem ;comunicações ;testesevalidação.
Aacçãoprocessar-se-á aolongodetrêshorizontestempo­
rais:oprimeiroutilizandoatecnologiadisponívelactual­
menteouacurtoprazo,incluindoautilizaçãodediscos
compactosparaarmazenagem localeainteractividade de
vídeo-discos;osegundoincluindoaRedeDigitaldeServiços
Integrados (ISDN)queconduzàtransmissãoporvídeovia
bandalarga,aoscomputadores pessoaismaispoderosos
comumprocessamento deimagemacentuadoeuma
capacidadedeendereçamento dememória,difusãode
programasviaEmissãoDirectaporSatélite,eumaincorpo­
raçãocadavezmaiordeinteligênciaartificial,tantopara
programasdeaprendizagem comoparaaconstruçãoe
acessoàsbasesdeconhecimento .
2.Osprincipaisrequisitostecnológicospré-normativos até
agoraidentificadosparaodesenvolvimento ouparaa
integraçãonasegurançadotráfegoenossistemasdegestão
incluem:engenhariadosfactoreshumanos,terminalde
gráficos,mapasdigitaisnormalizados erepresentação da
rede,localizaçãodeveículos,difusãoRDS(ServiçodeDados
deEstrada),rádiocelular,transmissãoporinfravermelhos ,
modelosparaconteúdosdemensagensdetráfico.
3.Nocampodainformáticamédicaedabio-informática ,as
principaisáreasdetrabalhopré-normativo são:equipamen­
tobiomédico,processamento deimagem,processamento de
sinal,equipamento delaboratórioevigilânciadodoente,
sistemasdecomunicações biomédicas ,LAN'srápidaspara
manipulaçãodadados,busnormalizadosparaligaçãode
equipamentos ,normasdeacessoegrandesbancosdedados,
processamento avançadodeinformação,incluindoproces­
samentoparalelo,eousodeinteligênciaartificial.F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Estãoprevistasasseguintesfasesparaasacções:
a)ParaasactividadesrelacionadascomaintegraçãodasTIedos
meiosdecomunicação :
Afaseexploratóriaparaestasacçõesestaráconcluídaantesdos
finaisde1986.Duranteestafase,osprincipaisagentesportoda
aEuropaidentificaram oâmbitoeaescaladotrabalho
pré-concorrencial epré-normativo maisbemempreendido a
níveleuropeueprincipalmente nointeressedopúblicoou
abrangidopelaresponsabilidade pública.b)Dasactividadesrelacionadascomtransportes
Umaacçãodeinvestigaçãogeralrelacionar-se-á essencialmente
comosseguintestópicos:
—transportesguiadosporpistas:automatização docontrolo
detráfegoeequipamentos desinalizaçãoavançados,
—tráfegorodoviário :segurançaeergonomiadeveículosde
cargapesados,gestãoecontrolodotráfegourbano,

N?L302/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Estaactividadeseráexecutadaprincipalmente pormeiodeacções
comcomparticipação decustos;semprequetalsemostreútil,serão
levadasacaboacçõesconcertadas .Afasepilotopoderáseriniciadaem1987comoobjectivode
lançarotrabalhoconceptualepreparatórionecessárioparauma
colaboraçãoóptimanaexecuçãodaacção.
Aacçãoprincipal,incluindoasactividadesdetodasastrêspartes
queestãobloqueadaseparaserexecutadas,poderáseriniciada
em1988apósaconclusãodafasepiloto.
Serãoefectuadasrevisõesaprofundadasapósafaseexploratória
eantesdeafasepilotoserproposta,duranteafasepilotona
preparaçãodaacçãoprincipaleemintervalosanuaisna
definiçãoeaprovaçãodoplanodetrabalho.
Duranteaexecuçãodeacçãoprincipal,oplanodetrabalhoserá
revistotodososanos.
b)Paraasactividadesrelacionadascomtransportes:
Otrabalhonestaactividadebasear-se-ánumasequênciacuida­
dosamenteorientadadeanálisedasnecessidadeseplaneamento ,
seguidadeumaevoluçãogradualdoníveldeactividade.E
provávelqueotrabalhosubstancialseestendaporumperíodo
dedezanos.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Dentrodocontextoglobaldasnovastecnologiasdeproduçãoeda
aplicaçãodenovosmateriais,seráconsideradaumavariedadede
domíniosmulti-sectoriais ,queincluirão:
—afiabilidadedosmateriais,componentes esistemasindus­
triais,
—aconcepçãoetécnicasdefabricoavançadas,tecnologiadelaser,
técnicasdemontagem,aplicaçãodenovastecnologiasnos
processosindustriaisconfrontadoscomproblemasparticulares
(porexemplo,técnicasdeproduçãoqueimplicamautilizaçãode
materiaisflexíveis),controlosnãodestrutivos,controlosem
linhaecontrolosassistidosporcomputador ,
—aciênciaetecnologiadasmembranas,catáliseetecnologiadas
partículas.
3.1.CIÊNCIAETECNOLOGIA PARAASINDUSTRIAS
TRANSFORMADORASE.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Desenvolver-se-á umacolaboraçãoapropriadacomosprojectos
EurekaeCOST.
F.EVOLUÇÃODAACTIVIDADE
Estaactividadeampliar-se-ánoperíodode1987/1991demodoa
fortaleceratendêncianosentidodeumacooperaçãoindustrialsem
fronteirasnumlargolequedetecnologiasmulti-sectoriais deimpor­
tânciaestratégica.A.FINALIDADE
Ainvestigaçãoemtecnologiasavançadasconstituiumfactor
essencialdacompetitividade dasindústriastransformadoras .A
Comunidadepodeajudaraaceleraresteprocessoestimulandoa
cooperaçãonainvestigaçãotransnacionalnafasepré-concorrencial ,
entrediferentessectoresdaindústriaeentreosinstitutosde
investigaçãodasindústriaseasinstituiçõesacadémicas .
(AsacçõesCECAnodomíniodainvestigaçãodoaçosãoorientadas
nosentidodamelhoriadosprocessosdeprodução,aspropriedades
doaço,dosprocessosdefabricoedaqualidadedoproduto.)
3.2.CIÊNCIAETECNOLOGIA DOSMATERIAIS
AVANÇADOSB.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Combasenaexperiênciaadquiridaenumaconsultaestreitae
permanentecomaindústria,osprogramascentrar-se-ãomaisnas
necessidadesestratégicasdaindústria.
Oconteúdodosprogramasreflectiráemparticularasnecessidades
tecnológicasdasPMEs.Desenvolver-se-ão outrosmétodosque
permitamumamaiorinclusãodasPMEsnoprocessoderenovação
tecnológica,taiscomoprojectosdedemonstração eapossibilidade
dedarumadimensãoeuropeiaaesquemasdeinvestigaçãoindustrial
cooperativos ecolectivos.
Aimportânciaindustrialdosprojectosseráasseguradaatravésda
exigênciadaparticipaçãodeparceirosindustriaisemtodosos
projectosedeumempenhamento substancialderecursospróprios
daindústrianoprojecto.
Serãoencorajadososprojectosdenaturezamulti-sectorial que
envolvamumacombinaçãode«utilizadores»ede«fornecedo­
res».
Seráprestadaumaatençãoparticularaoenvolvimentototalda
indústrianaformulaçãodasnecessidades eprioridadespormenori­
zadasdeprogramaeàgarantiadeumaavaliaçãoindependente e
objectivadetodasaspropostas.Esteselementossãoparticularmente
importantessesepretendermaximizaraparticipaçãodasPMEs.A.FINALIDADE
Contribuirparaacompetitividade dossectoresindustriaistanto
tradicionaiscomomodernosatravésdodesenvolvimento demate­
riaisavançadosdealtaqualidade,assimcomocontribuirpara
desenvolvertécnicasdetransformação paraoseufabrico.
Umaoutrafinalidadeconsisteemaumentaroníveldecooperação
entrelaboratóriosnacionaisdediferentesEstados-membros e,em
particular,ofereceraoslaboratóriosdosEstados-membros mais
pequenosapossibilidadedeparticiparnumprogramamaterial
científicaetecnologicamente maisvasto.Paraalémdisso,este
programaserálargamenteabertoàparticipaçãodasPMEs.
B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Oprincipalobjectivoseráodegarantirqueasindústriastransfor­
madorasdaComunidade tenhamumamaiorfacilidadedeacessoa

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L302/13
umvastolequedemateriaisavançadosequeestesmateriaissejam
produzidosacustosrentáveiseincorporadosemcomponentesde
grandeeficiência.Oarranquefar-se-ánascerâmicastécnicas,nos
compósitosavançados,nasligasleves,nosmateriaismagnéticos .
Numasegundafase,passar-se-áàinvestigaçãoemoutrosmateriais
avançados .B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Garantirqueossectoresindustriaisenvolvidosnaexploraçãodas
matérias-primas (minas,metalurgia,indústriasmadeireiras)tenham
acessoameiosdeproduçãorentáveis.Melhoraropotencialde
auto-suficiência emmatérias-primas ,comoamadeira,emelhoraro
níveldereciclagem .
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Amaiorpartedasactividadesserãoefectuadaspormeiodecontratos
comcomparticipação decustos.Partesdosfundosserão,contudo,
afectosaactividadesdecoordenação .C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Oprogramaseráexecutadodetrêsmaneirasdiferentes:
—amaiorpartedasacçõesserãodedicadasàsacçõescom
comparticipação decustos,
—umapequenapartedosfundosserádespendidaemactividades
coordenadas (acçõesCOST,redesdemateriais),
—umapartedestaacçãoseráefectuadaporacçãodirecta.
Umapartesubstancialdoprogramaseráorientadaparaainvesti­
gaçãobásica.Omodogeraldeexecuçãoseráacooperaçãoentre
universidades eindústrias .D.CONTEÚDO TÉCNICO
Matérias-primas primárias:investigaçãoviradaparaproblemasde
interessecomumnosdomíniosdaexploração (elaboraçãode
conceitosedemétodosparaumareanimaçãodasactividadesde
exploração,dastécnicasmineiras(melhoriadarentabilidadeeconó­
micademinasexistentesedesenvolvimento detécnicasavançadas
paraasfuturasminas)edotratamentodosminérios(complexosde
tratamento ,minériospobresecapazesdesuportaraacçãodocalore
aquelesquecontêmmetaisnecessáriosparaapreparaçãode
materiaisavançados).
Reciclagem:sãoincluídososdesperdíciosurbanos,industriaise
agrícolas.Édadagrandeimportânciaàstécnicasdereciclagem
rentáveis.Arecuperaçãodeligasespeciaisecompósitosqueterá
umautilizaçãocadavezmaiornastecnologiasavançadasconstituirá
umpontodeinteresseparticular.
Silviculturaemadeiras:coberturadetodooconjuntodosfenómenos
relativosàmadeira(incluindoacortiça)desdeaproduçãodas
sementesatéàutilizaçãofinaldamadeiraedosoutrosprodutos
florestais,incluindoaspectostaiscomoomelhoramento genético,a
fisiologiadasárvores,aprotecçãocontraosparasitaseospoluentes
(noseguimentodoqueépropostopeloProgramadeAcçãoda
Silvicultura),melhoriadoprocessamento eutilizaçãodosprodutos
damadeira.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Áreasdemaiorimportância :acriação,desenvolvimento eusode
novosmateriais,bemcomoamelhoriademateriaismaisconven­
cionaisnosentidodeumamaiorsofisticação .Alémdisso,optimi­
zaçãodeprocessos,demodoaproduzirestesnovosmateriaisde
maneiramaiscompetitiva .Oscamposdeinteressesãoosseguintes:
cerâmicastécnicas;polímerosemateriaiscompósitos ;ligasmetáli­
casavançadas;materiaismagnéticos ;materiaisdeprotecçãoe
processamento desuperfícies;materiaiselectrónicos ;materiais
amorfoseheterogéneos ;materiaisdecontrução;produtosde
bioengenharia ;produtosdeengenhariamicrogravítica .
E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Estáouseráestabelecidaumacoordenaçãoadequadacominiciati­
vasinternacionais nainvestigaçãodemateriais,taiscomoasacções
COSTpertinentes,asactividadesVAMAS(ProjectoVersalhes
SobreMateriaisAvançadoseNormas)eprojectosEurekaespecífi­
cos.E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
DiversospaísesdaEFTAestãoassociadosaosprogramasòu
subprogramas pertinentes .Alémdisso,serálevadaacabouma
cooperaçãocomosprojectosEurekapertinentes .
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Devidoàsuanatureza(investigaçãobásicaorientadanumsector
vitalparaaeconomiamoderna),estaactividadedeveráaumentar
substancialmente duranteavigênciadoprograma-quadro .F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Onívelglobaldeactividadesmanter-se-áconstante.
3.3.MATERIAS-PRIMAS ERECICLAGEM3.4.NORMASTÉCNICAS,MÉTODOSDEMEDIÇÃOE
MATERIAIS DEREFERÊNCIA
A.FINALIDADE
Contribuirparaacompetitividade dossectoresindustriaistradicio­
naisemodernosdaComunidade ,satisfazendoassuasnecessidades
emmatérias-primas ,tantorenováveis (madeira)comonãorenová­
veis.A.FINALIDADE
Normasuniformes,aplicáveisnoconjuntodaComunidade ,sãoum
factor-chavedacompetitividade dasindústrias.Contudo,falta
muitasvezesabasecientíficaetecnológicanecessáriaparaa

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preparaçãoeaplicaçãodetaisnormas.Há,portanto,umagrande
necessidadedeproduçãodedados,semprequetalsemostre
necessário,tarefaqueétipicamentedaresponsabilidade daComu­
nidadef1).F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
AcrescentenecessidadedenormalizaçãonaComunidadeexigirá
umaassistênciacientíficaetecnológicacadavezmaioranível
comunitário .Porisso,aactividadecomunitáriaseráligeiramente
fortalecidanoperíodode1987/1991.
4.1.BIOTECNOLOGIAB.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Asatisfaçãodanecessidadedeumamaiorharmonização enorma­
lizaçãoéumdosprincipaisobjectivosdealgumaspolíticascomuni­
tárias:arealizaçãoplenadomercadointerno,aenergia,adefesado
consumidor ,aagricultura,oambienteeasaúde.
Paraalémdestanecessidadedeharmonização ,haveráumanecessi­
dadecadavezmaiordedemonstraraqualidadedosprodutosede
provarasuaconformidadequercomasnormasescritasquercoma
regulamentação .Istoexigetestes,mediçõeseanálisesetorna-se
absolutamente necessárioevitarasdiscrepânciasentrelaboratórios .
Haverá,alémdisso,umanecessidadecadavezmaiordeinvestigar
emparticularbasespré-normativas ededados,demodoapromover
efacilitarafixaçãodefuturasnormasescritas.A.FINALIDADE
Dominaraspropriedadesdascélulasvivasegarantirasuaexplo­
ração,nointeressedosconsumidores ,tantopormeiodaindústria
comodaagricultura .
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Estaactividadeseráexecutadaemprimeirolugarpormeiodeacção
directa.Recorrer-se-á tambémemlargamedidaaacçõescom
comparticipação decustose,emescalamaisreduzidaesempreque
talsemostreconveniente ,aacçõesconcertadas .Aescolhadeuma
modalidadeparticulardependerádanaturezadoprojecto(p.ex.
investigaçãoantesdanormalização ,carretosemcarrocei,etc.)edas
capacidadescientíficasetécnicasdisponíveisnosdiferenteslabora­
tórios.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Háquereforçaracompetitividade naindústriaedaagriculturaem
muitoscamposdeactividaderelacionadoscomomelhoramento ,
diversificação outransformação desubstânciaseprodutosbiológi­
cos.Paraisso,torna-senecessáriodarseguimentoaosesforçosem
cursonosentidodecompreender eexplorarasestruturase
mecanismosmolecularesecelularesdeorganismosquesãoimpor­
tantesparaohomemeoseuambiente.Oprincipalobjectivo,neste
domíniodabiotecnologia básica,épromoveraproduçãode
substânciasdegrandevaloracrescentado eacriaçãodeestirpes
microbianas ,deplantasoudeanimaiscapazesdeexprimircarac­
terísticasdesejadaspelaindústriaeagriculturaeuropeias.
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Asactividadescomunitárias serãolevadasacaboatravésde
contratosdeinvestigaçãonumabasedecomparticipação noscustos
econtratosdeformaçãocominstitutosdeinvestigação ,universida­
deseindústrias .D.CONTEÚDO TÉCNICO
Háaconsiderartrêsdirecçõesprincipais :
—promoçãodacolaboraçãoentreoslaboratóriosnacionaispara
melhorarosmétodosdemedição(metrologiaaplicadaeanálises
químicas)efixaçãodemeiosdeverificaçãoadequados (materiais
dereferência),reconhecidos anívelcomunitário ,emvários
domínios,taiscomooambiente,asaúde,osgénerosalimentícios
eosprodutosindustriais,
—melhoriadasmediçõesnucleares (reacçõesinduzidaspelos
neutrões,reduçãodaradioactividade ,fluxoedosesdeneutrões,
etc.)efornecimentodemateriaisdereferêncianuclearesparaa
cisãoeafusão,
—investigaçãodepré-normalização sobreafiabilidadedasestru­
turasedosmateriais.Serádadoespecialrelevoàsmetodologias
defiabilidadeeaosmodelosquedescrevamocomportamento de
materiaisavançadosedeestruturasindustriaisafimdeaperfei­
çoaroscódigosdeutilização.D.CONTEÚDO TÉCNICO
—estabelecimento deredesdeIôcDdaComunidade ,especial­
menteconcebidasparadarumadimensãotransnacional aos
esforçosnacionaiseparafaciliteratrasferênciadetecnologia
paraaindústriaeaagriculturaemcadaumdosseguintes
domínios :
—melhoramento dasinfra-estruturas deI&D(bio-informáti­
caecolecções),
—biotecnologiabásicaparaaremoçãodeobstáculoscientíficos
etécnicosàexploraçãodemétodosemateriaisprovenientes
dainvestigaçãobásicanosdomíniosdaagricultura,da
indústriaedamedicina,
—análisedosriscosquepodemestarassociadosaodesenvol­
vimentodamodernabiotecnologia .
—avaliaçãocontínuadosignificadoestratégicodosnovosdesen­
volvimentosembiotecnologia epromoçãodacoerênciaessencial
entreasdiferentesáreasdapolíticacomunitáriarelacionadasou
abrangidaspelabiotecnologia .E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Conformeanaturezadosprojectos,procura-seumacooperação
comprogramascomooCOST,oVAMAS,organizaçõesinterna­
cionaisnocamponuclearecomorganizaçõesnacionais,comosejam
osNBSnosEstadosUnidosdaAmérica.
(')Note-setambémque,semprequenecessário,éexecutado,emdetermina­
dosdomínios,umtrabalhoespecíficodepré-normalização ,noâmbitodas
correspondentes acçõessectoriais.

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alimentoseabiotecnologia .Semprequetalsemostrereciprocamen­
tebenéfico,estabelecer-se-á umacooperaçãoapropriadacomos
projectosEurekarelativosàsaplicaçõesindustriaisdasciênciasda
vida.E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Estaacçãoseráexecutadaemestreitarelaçãocomasdiferentes
actividadesCOSTassociadasàinvestigaçãoagrícolaeàbiotecno­
logia.
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Atendênciageralemtodososdomíniosdabiotecnologia edassuas
aplicaçõesénosentidodaexpansão,tantoemvolumecomoem
diversidade .F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Odesenvolvimento específicodainterfaseentreaagriculturaea
indústriaconstituiumnovoelementonasactividadesdaComuni­
dadenoscamposdainvestigação ,desenvolvimento etecnologia.
Torna-seimperativoiniciarresolutamente estaacção,embora
aceitandoaobrigaçãodeavaliarcorrectamente ospotenciaisefeitos
colaterais,naduplaperspectivadaspolíticascomunitáriasparaa
agriculturaeaindústria.
4.2.TECNOLOGIAS AGRO-INDUSTRIAIS
4.3.COMPETITIVIDADE DAAGRICULTURA EGESTÃO
DOSRECURSOSAGRÍCOLASA.FINALIDADE
Beneficiarsimultaneamente aagricultura,aindústriaeoconsumi­
dor,emparticularatravésdaimplantaçãodetecnologiasbaseadas
emconceitosmodernosdasciênciasdavida. A.FINALIDADE
Contribuir,emespecialatravésdaaplicaçãodetecnologiasavança­
das,paraumarespostaaosnumerososdesafios(económicos,
sociais,ambientais,regionais)originadospelaevoluçãodasactivi­
dadesagrícolasnoâmbitosocioeconómico dasáreasrurais.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Oobjectivoétiraromaiorpartidopossíveldosrápidosavanços
devidos,porumlado,àinvestigaçãobásicanasciênciasdavidae,
poroutro,aocontínuoprogressoalcançadonastecnologiasindus­
triaisrelacionadascomaagricultura,incluindoatransformação e
utilizaçãodasuaprodução.Aacçãodesenvolveráassim,entrea
agriculturaeaindústria,umainterfasetecnológicacompletamente
abertaàinovação.Serãotambémempreendidas acções-piloto afim
deverificar,numaescalaapropriada ,avalidadedosmétodose
produtosresultantesdainvestigaçãonabiotecnologiafundamentale
naciênciaagrícola.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Aacçãodirigir-se-ásobretudoparaoaumentodaeficáciados
recursoshumanosefinanceirosdestinadosàagricultura .Comessa
finalidade,seráencorajadoodesenvolvimento deumaComunidade
CientíficaEuropeianodomíniodaagriculturaeosesforçosno
campodainvestigaçãoserãoorientadosdeacordocomasrealidades
actuaisdomercadoeosnovosrequisitosdapolíticaagrícola
comum .
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Asactividadesserãolevadasacaboatravésdeacçõesnumabasede
comparticipação decustos,bemcomodeacções-pilotoqueenvol­
vaminstitutosdeinvestigaçãoeindústrias,especialmente assituadas
amontanteeajusantedaprópriaagricultura .C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Asacçõescomunitárias deI&Dnodomínioagrícolaserão
sobretudolevadasacaboatravésdeacçõesdecoordenaçãoenuma
basedecomparticipação decustos,assimcomoatravésdeprojec­
tos-piloto.
D.CONTEÚDO TÉCNICO
—actividadesdeinvestigaçãosobreaqualidadeeacompetitividade
dealimentos,
—actividadesdeinvestigaçãosobreaspropriedadesnutricionaise
toxicológicas dealimentos,
—actividadesdedesenvolvimento paraevidenciaraspossibilidades
inovadorasqueresultamdasinvestigaçõesrealizadasnodomínio
dabiotecnologia edaagricultura (contributosindustriaisparaa
agriculturaenovaspossibilidades deproduçãooudetransfor­
maçãofacultadaspelastecnologiasagro-industriais ).D.CONTEÚDO TÉCNICO
AsactividadescomunitáriasdeI&Dcentrar-se-ãonosseguintes
assuntos :
—eficáciadosrecursoshumanosefinanceiros,
—diversificação ,maiorqualidadeemenorescustosdaprodu­
ção,
—desenvolvimento denovasaplicaçõesenovosmercados,
—utilizaçãodosoloedaágua,
—promoçãodasilvicultura,
—protecçãoefectivadomeiorural,
—equilíbrioregionaledesenvolvimento ruralintegrado.
Astécnicasusadaspareestefimincluemateledetecção .E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Aacçãoseráexecutadaemestreitarelaçãocomasváriasacções
COSTrelacionadascomainvestigaçãoagrícola,atecnologiados

24.10.87 N?L302/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Aacçãoserálevadaacaboemestreitarelaçãocomasváriasacções
COSTrelacionadascomainvestigaçãoagrícola.ouargila.Estestrabalhosserãoacompanhados deesforçoscom
vistaaobterumconsensoeuropeuquantoaumaabordagem
comumdoproblema,
—ostrabalhossobreadesactivaçãoincluirãoademonstração de
tecnologiasadaptadas,
—serãoulteriormentedesenvolvidas asmetodologias eastécnicas
paraocontrolodosmateriaiscindíueis,bemcomoastécnicas
paraaintegraçãodocontrolodessesmateriais,
—ostrabalhossobreactinídiosfornecerãoabasecientíficaneces­
sáriaparaosdomíniosacimareferidos.F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Acompetitividade agrícolacontinuadependentedeprogressos
regularesemváriastecnologias .Asituaçãoserácontroladadeperto
comvistaaidentificarumapossíveladaptaçãodoactualequilíbrio
entreostemasdeinvestigação .
5.1.CISÃONUCLEAR :SEGURANÇA DOPROCESSO
NUCLEARE.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Acolaboração eatrocadeinformaçõesentreasactividades
comunitárias eextracomunitárias nocampodaIDTforamestabe­
lecidashámuitoedeverãoprosseguir(porex.comaAIEAecoma
AENdaOCDE).Especialmente acolaboraçãocomaAIEAdeveria
serreforçadadevidoaopapel-chaveassumidoporestaagênciaem
questõesdesegurançanoseguimentodoacidentedeTchernobyl .
Alémdisso,dever-se-iacontinuaraexplorararededecolaboração
estabelecidanoâmbitodoprogramaIDTdegestãoderesíduos.A.FINALIDADE
Contribuirparaamelhoriadoníveldosconhecimentos científicose
técnicosimportantesparaasegurançadoprocessonuclear.Contri­
buir,alémdisso,paraaharmonização dosprocessosdesegurança
dentrodaComunidade .F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Asactividadespropostastêmemcontaanecessidadedepreservara
continuidadebásicadaacçãonaprossecuçãodeobjectivosalongo
prazo,desegurançadoprocessonuclear.
UmaavaliaçãomaisaprofundadadoacidentedeTchernobyl
influenciaráasactividadesrelacionadascomasegurançadereacto­
resnosanosfuturos;agestãodosresíduosradioactivos eas
actividadesdedesactivaçãoevoluirãonosentidodeacçõesde
demonstração tecnológicaemlargaescala.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Reforçarabasecientíficaetécnicanecessáriaàmelhoriados
aspectosrelacionadoscomasegurançadascentraisnuclearese
respectivasoperaçõesaaindafornecerumainformaçãoobjectiva
quetranscendaasdimensõesnacionais .
5.2.FUSÃOTERMONUCLEAR CONTROLADAC.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
AmaiorpartedasactividadesrecorrerãoqueraoCentroComumde
Investigaçãoqueracontratoscomcomparticipação decustos.E
encaradaapossibilidadedeainvestigaçãoquenecessitedegrandes
instalaçõesaoarlivreserlevadaacabopeloCentroComumde
Investigação ,enquantoqueoscontratosdecustospartilhadosserão
maisapropriadosparacobrirdemonstrações tecnológicasemlarga
escalaeexperiênciasdelaboratório .Poderãorealizar-seoutras
acçõesnaformadeprogramascomplementares participados e/ou
empreendimentos conjuntos .A.FINALIDADE
Abrirumanovaviadegeraçãodeenergiacomumimpacte
moderadonomeioambienteeusandoumcombustívelpraticamente
inesgotável .Esteprojectoconjuntoalongoprazoabarcatodoo
trabalhoexecutadonosEstados-membros nodomíniodafusão
termonuclear controlada .D.CONTEÚDO TÉCNICO
AsáreasdeIDTserãoorientadasparaosproblemasdemaior
relevância :
—ainvestigaçãosobreasegurançadosreactoresabrangerácentrais
emactividadeeemdesenvolvimento ,incluindoosseusciclosde
combustível ,tendoemcontaocomportamento observadoem
centraisemfuncionamento .Ainvestigaçãodirigir-se-áem
particularparaaprevençãoereduçãodasconsequências dos
acidentesgraves,
—ostrabalhosrelativosàgestãodosresíduosradioactivosinclui­
rãotratamentodosresíduos,doseuacondicionamento edosseus
critériosdequalidade,ecentrar-se-ão nademonstração de
processossegurosparaoarmazenamento ,alongoprazo,de
resíduosemformaçõesgeológicasconstituídasporsal,granitoB.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Paraoperíodode1987/1991,sãoestabelecidos osseguintes
objectivos :
—JET(JointEuropeanTorus):estainstalaçãodeverásertotal­
menteexplorada,
—outrostokamaks:ostokamaksespecializados demédiadimen­
sãoexistentesouemconstruçãodeverãotambémcontribuirpara
oêxitodafusão,
—tecnologiadafusão:asactividadesemcursodeverãoser
reforçadas,

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/17
—alternativas :seráexploradoopotencialdereacçãodossistemas
dearmazenamento magnéticodiferentesdotokamak,
—outrasactividades :paraalémdafusãomagnética,oobjectivo
édarcumprimentoaumprogramamínimosobreoarmazena­
mentoporinérciaereverperiodicamente afusãomuónico­
-catalizada .
Oobjectivodasactividadesacimaenumeradaséestabelecerabase
físicaetecnológicanecessáriaparaaconcepçãopormenorizada do
NET(NextEuropeanTorus).—aSuéciaeaSuíçaestãoplenamenteassociadasaoProgramade
FusãoComunitário ,
—existeumacordo-quadro bilateralcomoCanadá,outroserá
assinadoemNovembrode1986comosEstadosUnidosda
América,eumoutro,comoJapão,estáempreparação,
—váriosacordosdeexecuçãonoâmbitodaAgênciaInternacional
deEnergiaAtómicaemParis(OCDE)estãoqueremexecução
querempreparação,
—cooperaçãonoâmbitodaAIEAcomosoutrostrêsgrandes
programasdefusão(Japão,EstadosUnidosdaAmérica,URSS)
nasreuniõesINTOR,
—estãoemcursodiscussõessobreosníveistécnicosparaexplorara
possibilidadedeconstruirapróximafaseapósoJET(reactor
experimentaldeensaio:REE),noâmbitodeumacooperação
internacional anívelmundial.C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
AexecuçãodoprojectoJETfoiconfiadaaoJointEuropeanTorus
(JET)Empreendimento Comum,queéfinanciadoem80%pelo
orçamentodaComissão.Aparterestantedasactividadesdefusão
seráexecutadaprincipalmente poracçõescomcomparticipação nos
custos(contratoscomassociações)e,emrelaçãoaalgumasfracções,
poracçõesdirectas(tecnologiadefusãonoJRC).F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
OProgramadeFusãoComunitário éumprojectoconjuntoalongo
prazoqueabrangetodootrabalhoexecutadonosEstados-membros
nocampodafusãotermonuclearcontrolada .Começoucoma
fundaçãodoEuratomnosfinaisdadécadade1950eestáconcebido
deformaaconduzir,nadevidaaltura,àconstruçãoconjuntade
protótiposdereactorescomvistaàsuaproduçãoindustriale
comercialização .
Ocaminhoaseguirpodeseresquematicamente dividioemtrês
etapas:demonstrações deviabilidadecientífica,deviabilidade
tecnológicae,eventualmente ,deviabilidadeeconómica.Neste
momentotodososprogramasdefusãonomundoestãoainda
essencialmente nafasecientífica.
5.3.ENERGIANÃONUCLEAREUSORACIONALDA
ENERGIAD.CONTEÚDO TÉCNICO
Asprincipaisactividadesparaoperíodode1987/1991serão:
—NETnafasedepré-concepção .Asprincipaisespecificações de
funçãoforamseleccionadasportentativas,oquetevecomo
resultadoumconjuntocoerentedeparâmetrosactualmenteaser
usadoparamaioroptimização ecomoguiadoprograma
tecnológico,
—JET:constituiaexperiênciamaisavançadaanívelmundialno
campodafusãoe,afimdeexplorartotalmenteopotencialdeste
dispositivo,dever-se-iatiraromáximopartidodassuascapaci­
dades,oqueimplicaacrescentaralgumequipamentosuplemen­
tar(injecçãodepeletes,descargadeplasma,dentesemformade
serraecontroloderupturas,controlodoperfilhabitual).Tudo
istorequermaistempoefundosdoqueoatéagoraprevisto.
Nessaconformidade ,estáagoraaserapresentadaumaproposta
paraalargaraduraçãodoprojectoatéfinaisde1992,
—Ostokamakseuropeusdetamanhomédiocontribuirãoparao
progressodafusãoeparaofuturosucessodoJET,realizando
experiênciascomdiferentesconfigurações ,explorandonovos
métodosdeaquecimento edesenvolvendo novosdiagnósticos ;
—aactividadetecnológicaestáprincipalmente orientadaparao
NET,mashátambémactividadesamaislongoprazo.Os
esforçosconcentrar-se-ão emmagnetossupercondutores ,no
trítio,placasdecobertura,manipulação àdistância,materiais,
segurançaeambiente,
—alternativas :completar-se-á aconstruçãodeumstellarator
avançadoedeumagrandebarradecampoinvertidoserá
completadaeobter-se-ãoresultados.Construir-se-á ,possivel­
mente,umhelíacoflexível,aindaemfasedeestudo,
—nodomíniodafusãolasermantém-seumaactividadedecontacto
eafusãomuónico-catalizada émantidasobrevista.A.FINALIDADE
Afinalidadedodesenvolvimento datecnologiadaenergiaderiva
directamentedaestratégiaenergéticacomunitária,cujopropósito
globaléaumentar,alongoprazo,asegurançadofornecimento e
diminuirasimportaçõesdeenergia,acustosaceitáveisetomando
emconsideraçãoascondiçõesambientais.Quantoàstecnologias
abrangidasporestaactividade,esteobjectivoexigeumamaior
contribuição—amédioealongoprazo—doscombustíveisfósseise
dasfontesdeenergianovaserenováveis,bemcomoumaconside­
rávelreduçãodaintensidadedaprocuradeenergia.
B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Duranteoperíodode1987/1991,asactividadesserãoestruturadas
progressivamente demodoaconduziraumnúmerolimitadode
acçõesorientadasparaaaltatecnologiacomobjectivosbem
definidos.Osobjectivosserão:
—aumentaralequedasfontesdeenergiaereduziradependência
dosprodutosderivadosdopetróleo,E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Nocampodafusão,temhavidosempreumacolaboraçãointerna­
cionalmuitoactiva:—desenvolverascapacidadestecnológicaseacompetitividade das
indústriascomunitáriasnocampodatecnologiaenergética,

N?L302/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
—reduzirosencargoseconómicosdousoineficazdeenergia,bemcomoacçõesbilateraiscompaísesnãopertencentesàComuni­
dadeEuropeia(EstadosUnidosdaAmérica,Japão,paísesem
desenvolvimento ).SeráreforçadaacolaboraçãocomaISOeoutros
organismosdenormalização .
Espera-sequeoprogramacomunitáriodêtambémorigemauma
cooperaçãocomcertosprojectosEureka(bombasdecalor,combus­
tão,etc.)comojáfoifeitoanteriormente (silícioamorfo).—reduzirosefeitosadversosdaproduçãoedautilizaçãodaenergia
sobreoambiente .
Estesobjectivosserãoalcançadospormeiodeprogressosno
desenvolvimento edisponibilidade detecnologiasavançadasparao
usoracionaldaenergiaedasfontesrenováveis,fósseisede
hidrocarbonetos .Tudoistoseráasseguradoatravésdapromoçãoe
coordenaçãodeinvestigaçãosegundolinhascomuns,quandofor
adequado,edoincentivoàcolaboraçãointernacionalsempreque
estejamemcausautilizaçõesespecíficasdeumpaís.F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Asactividadesnestecamposerãocontinuamente adaptadasanovas
necessidades edesenvolvimentos .Nestecontexto,certasactividades
poderiamserabandonadas (como,porexemplo,ohidrogéniofoi
abandonadonopassado)eacçõesafinspoderiamserconfirmadas ,
taiscomo:geologiaprofundapararecursosenergéticos,produção
deenergiamagneto-hidrodinâmica (MHD),etc.C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Aactividadeserálevadaacaboprincipalmente pormeiodeuma
investigaçãocontratualnumabasedecomparticipação decustos.
Incluiestudosdeavaliaçãoeviabilidadebemcomoprojectosde
colaboração .Aindústriacolaboraráemgrandepartenaexecução.A
actividadeseráexecutadaatédeterminadaalturapeloJRC.
6.ACIÊNCIAEATÉCNICAAOSERVIÇODO
DESENVOLVIMENTO
D.CONTEÚDO TÉCNICO
Ainvestigação eodesenvolvimento centrar-se-ãoem:
—tecnologiasdeexploraçãodasfontesrenováveisdeenergia:
—energiasolar,emparticularnossistemasfotovoltaicos ,
tecnologiasolarpassivaeensaios,
—energiadabiomassa,principalmente produçãoeconver­
são,A.FINALIDADE
Desenvolverascapacidadesdeinvestigação ,tantonaEuropacomo
nospaísesemdesenvolvimento nosdomíniosvitaisdaagriculturae
damedicinatropicalesubtropicalereforçaracooperaçãocientífica
nestesdomínios .
—energiaeólica,comespecialênfasenoscomponentes e
sistemascríticos,
—energiageotérmicatendocomoprincipalobjectivoasrochas
quentessecaseastecnologiasconexas,B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Ainvestigaçãocientíficaembenefíciodomundotropicalneste
domíniomantém-seaumnívellimitadonaEuropa,enquantoas
necessidadesdeinvestigaçãodospaísesemdesenvolvimento têm
aumentadosemqueosmesmosaspossamsatisfazer.Esteprograma
decooperaçãocientíficacomospaísesemdesenvolvimento pretende
tornarpossível:
—reforçaroslaçosentreasdiferentesestruturaseuropeiasde
investigaçãotropicalesubtropicalemelhoraracoordenaçãodas
suasacçõeseassimaumentaroseugraudeeficácia,
—estimularacooperaçãoentreoslaboratóriosdoNorteedoSulde
modoaelevarasequipasdospaísesemdesenvolvimento aum
nívelcientíficoquelhespermitatornarem-separceirosempéde
igualdadecomasequipasdoNorteedesenvolverumamelhor
cooperaçãoSul/Sul,
—pôremexecuçãoosmeiosquepermitamumamelhoriadas
capacidadesdeinvestigaçãodosprópriospaísesemdesenvolvi­
mento,oqueterácomoconsequência ,entreoutras,assegurar
umamaioreficáciaalongoprazoàsacçõesdedesenvolvimento
executadasnestespaíses.—tecnologiasparaumusomaisracionaleclarodosrecursos
energéticosdeenergiadisponíveis :
—conservaçãodaenergia,incluindopilhasebateriasacom­
bustível,
—combustíveissólidosemparticulardevidoaoseuusonão
poluente,
—novosvectoresenergéticos,
—hidrocarbonetos ,emparticularasuaexploraçãoeutiliza­
ção,
—análisedesistemasenergéticoseseusmodelos,
—paraalémdestasactividadessectoriais,serãotratadosassuntos
comumaorientaçãomaiscomum,taiscomociênciadacombus­
tão,sensores,geologiaprofunda,tecnologiadeconstrução,
ensaios,normasepadrões.
Dentrodestasáreas,asacçõesconcentrar-se-ão nodesenvolvimento
detecnologiasavançadas(principalmente alongoprazo)queexijam
umacolaboraçãointernacional eemprojectosbemdefinidosque
exijamumadimensãocomunitáriaparaasuaexecução.C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Serãoexecutadasacçõespormeiodecontratosdeinvestigaçãonuma
basedecomparticipação decustosemuniversidades ,institutosou
centrosdeinvestigaçãopúblicosouprivados.Estescontratos
incluirãoumapartedeformaçãoeumapartedeequipamento ,
ambasfundamentaisparaodesenvolvimento dainvestigaçãonos
paísesemviasdedesenvolvimento e,quandotalsejustifique,o
estabelecimento deredesdeinvestigação .E.RELAÇÕESCOMOUTRASACÇÕESDECOOPERAÇÃO
Prosseguiráacolaboraçãojáexistentedesdehálongadatacom
muitasacçõesexecutadasnaAgênciaInternacionaldeEnergia(AIE)

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L302/19
essencialaumentarovolumedainvestigaçãotendoemcontaa
extensãogeográficadaComunidadeeocrescenteenvolvimentode
paísesdaAméricaLatinaedaÁsia.Alémdisso,estaactividade
implicaumreforçodascapacidadesdeinvestigaçãocomunitárias,de
acordocomadecisãodoConselhode10deDezembrode1985.
7.1.CIÊNCIASETECNOLOGIAS MARINHAS
A.FINALIDADE
Contribuirparaoestabelecimento deumabasecientíficaetecnoló­
gicaparaapesquisa,exploração,gestãoeprotecçãodaságuas
costeiraseuropeiasedosmareslimítrofes.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Estaacçãoserálimitadaaosdoisdomíniosprioritáriosparaospaíses
emdesenvolvimento —AgriculturaeMedicina,SaúdeeNutri­
ção:
Agricultura
Osprojectosdeinvestigaçãoprevistosnestedomínioarticular-se-ão
àvoltadosquatrotemasseguintes:
—melhoriadaproduçãoagrícoladeorigemvegetalouanimal
atravésdosseusdiferentescomponentes (melhoriadasespécies
oudasraças,dasuaprotecção,aumentodorendimento,
melhoriadastécnicasdecultura,etc.),
—conservaçãoevalorizaçãodomeio.Trata-senomeadamente da
avaliaçãodosrecursosnaturais,dagestãodosrecursoshídricos,
dagestãoedadefesadossolos,instrumentosindispensáveis na
lutacontraadesertificação eestudodaexploraçãodasáreas
sensíveis,
—engenhariaagrícolaetecnologiaspós-colheita .Nestetemaestão
agrupadasacçõesdepesquisarelacionadascomaengenharia
rural,amecanização ,aconservação eatransformação dos
produtos
—sistemasdeculturaedeprodução.Trata-sedeinvestigaçõesde
caráctermultidisciplinar paraanalisarainteracçãodoselemen­
tosquedeterminamodesenvolvimento dasproduçõesvegetaise
animaisnumdeterminado meio.
Medicina,SaúdeeNutrição
Ainvestigaçãonestedomínioarticula-sesobretudoemtornodetrês
temas:
—asdoençastropicais,transmissíveis ounão,incluindoodesen­
volvimentoouamelhoriadevacinas,demétodosdediagnóstico
edetratamentoeocontrolodevectores,
—ainvestigaçãooperacionalrelativaaossistemasdecuidadosde
saúdeapropriadosaosmeiosruraisouurbanosdospaísesem
viasdedesenvolvimento ,B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
ElaborareexecutarumprimeiroprogramacomunitáriodeI&Dde
modoaconferiranecessáriadimensãocomunitária adiversas
actividadesdeinvestigaçãoemcurso.
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Oprogramadeveráserexecutadoprincipalmente atravésdecontra­
tosdeinvestigaçãonumabasedecomparticipação decustosede
umacoordenaçãodosprogramasnacionais.
D.CONTEÚDO TÉCNICO
Nasuafaseinicial,oprogramacomunitáriodeveconcentrar-senum
reduzidonúmerodequestõesimportantes .Porumlado,asáreasde
IDTpoderiamser:modelosdosmares,ainvestigaçãooceariográfi­
ca,gestãodaszonascosteiras,aconcepçãoedesenvolvimento de
instrumentos etecnologiasavançadas;poderiamserutilizadas
técnicasdeteledetecção .Poroutrolado,asactividadesdeapoio
poderiamtercomoobjectivoaconstituiçãoderededecentrosde
dadosregionaisaassegurarumautilizaçãomaiseconómicade
importantesequipamentosexistentes,taiscomonavioscientíficos.
Deveserdadaumaatençãoespecialàelaboraçãodenormase
padrõescomunseàcriaçãodemecanismosdeintercâmbiode
dados.—ainvestigaçãonutricionalquesesituanainterfaseentrediferen­
tesdisciplinas :medicina,agronomia,economiaeciências
sociais.
E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESDECOOPERAÇAO
Situando-seestaacçãoamontantedodesenvolvimento ,serálevada
acaboemestreitacooperaçãocomasacçõesconduzidaspelas
direcções-gerais relacionadascomodesenvolvimento noterceiro
mundo.Amatériadecertoscontratosexigiráumaestreitacolabo­
raçãocomoutrasacçõesprevistasnoprograma-quadro .
Osprocedimentos deexecuçãocontribuirãotambémparaoreforço
doslaçoscomoutrosorganismosdecooperaçãocientíficabilaterale
multilateral,comoporexemplo,comoPNUD,aOMS,aFAO,o
CGIAReoCentroInternacional deBiotecnologia daONUDI.E.RELAÇÕESCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Semprequeadequado,seráasseguradaumacooperaçãonoâmbito
doCOSTealigaçãocomosprojectosEurekaapropriados .Será,
alémdisso,estabelecidaumacolaboraçãocomprogramasinterna­
cionaisrelevantes,taiscomoasactividadesdeinvestigaçãocoorde­
nadaspeloICES(InternationalCouncilfortheExplorationofthe
Sea)epeloIOC(Intergovernmental Oceanographic Comission)da
UNESCO .
F.EVOLUÇÃODAACTIVIDADE
Otrabalhonestalinhadeacçãoseráconstituídopelaanálisee
planificaçãodasnecessidades ,deacordocomumasequência
cuidadosamente elaborada,aqueseseguiráumaexecuçãoporfases
aníveldaactividade .F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Pretende-sequeainvestigaçãoparafinsdedesenvolvimento ultra­
passeoestádioexperimentalporquepassounasuafaseinicial.E

N?L302/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.87
7.2.PESCAS existente,tantonoplanohumanocomonodasinstituições .
Melhoramento doacessoàsredesdecomunicaçãoedeinformação
científicaetécnica.
A.FINALIDADE
Ainvestigaçãonodomíniodaspescaséparteintegrantedaestratégia
comunitáriadaspescasedevecontribuirparasatisfazerasnecessi­
dadesdomercadosemocasionarumarupturadosrecursospisca­
tóriosetambémcontribuirparaumamelhorutilizaçãodascaptu­
ras.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
AumentaramobilidadedeumapartesignificativadaComunidade
científica.
Criarredesdecooperação;aumentarasrelaçõesdeintercâmbio
científico;agruparequipasdepesquisaquesecompletemmutua­
mentenumainvestigaçãocomum.Promoverodesenvolvimento
científicoetécnicodaEuropa,dandoatodososEstados-membros
daComunidadepossibilidades reaisdeparticiparnestesintercâm­
bios.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Aacçãocentrar-se-ánodesenvolvimento eaplicaçãodenovos
métodosdeconservaçãoderecursosereduçãodeperdas.
Osseusesforçosirãotambémnosentidododesenvolvimento das
técnicaseprodutosdeaquiculturaeprocurarãorealizaruma
exploraçãomaiseficientedecertaszonasqueatéagoranão
receberamsuficienteatenção.
Semprequetalsemostreútil,serãotambémtidosemconsideração
osfactoresambientais .C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Contratosdeinvestigação ,sobaformadebolsasdeinvestigação,de
«geminações »delaboratóriosedeoperações(incluindoequipamen­
to),bemcomodeestudosquecontribuamparadefinirasáreasàs
quaisdeveserconcedidoumapoioespecial.Valorizaçãodos
recursoshumanos,atravésdadistribuiçãodebolsasparajovens
investigadores edoestabelecimento deumsistemadecareerawards
paracientistasdealtonível,comacondiçãodelevaremacaboos
seustrabalhosnaComunidade .Eliminaçãodeobstáculosesimpli­
ficaçãodalivrecirculaçãodosequipamentos científicosetécnicos
atravésdemedidasregulamentares .
Utilizaçãodeformaoptimizada,naComunidade ,deequipasde
investigadores dealtonível,aseralcançada,emparticular,através
deumamelhoriadosmeiosdeacessoàsredesdecomunicação ede
informação,aosbancosdedadoscientíficoseaoaquipamentode
laboratório .C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
AComunidadeconcederáapoiofinanceiroàinvestigaçãoemque
participemváriosEstados-membros ,atravésdeacçõesnumabasede
comparticipação decustos.Promoveráecoordenaráointercâmbio
deinvestigadores eadifusãodeconhecimentos tecnológicosem
assuntosdepescas.
D.CONTEÚDO TÉCNICO
Aacçãoconcentrar-se-á nagestãodosrecursosagrícolas,técnicasde
captura,aquiculturamarinhaeemáguadoce(incluindoproblemas
relacionadoscomdoenças)enoprocessamento deprodutos.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Osprojectosdeincentivocomplementar queabranjamoconjunto
dasciênciaspodemserapoiadosatravésdofinanciamento doscustos
decorrentesdestasacções(porexemplo,despesasdeviagemeajudas
decusto,depessoal,deequipamento ,decomputadores ,etc.).E.RELAÇÕESCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Éencaradaahipótesedeumacooperaçãocompaísesterceirosno
âmbitodoCOST,emparticularnodomíniodaaquicultura .
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Atéàdata,aComunidadenãoexecutouquaisqueracçõesrelevan­
tes.Destemodo,aactividadeterádeseriniciada,devendoatingir
umritmoregularporvoltademeadosdoperíodode1987/
/1991.E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Existemestreitasrelaçõescomasactividadescomplementares
desenvolvidas pelaFundaçãoEuropeiadaCiênciaepeloConselho
daEuropa.Paraalémdisso,aacçãoseráabertaàparticipaçãode
paíseseuropeusnãocomunitários .Têmsidorecebidasmanifesta­
çõesdeinteresseporpartedaNoruega,deSuécia,daSuíçaeda
Áustria;foramjáiniciadasnegociaçõescomestesdoisúltimos
países.
8.1.ESTIMULAÇÃO ,VALORIZAÇÃO EUTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOSF.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Devidoaoaumentodaprocuradeprojectosdecooperaçãoeà
necessidadedeutilizardeformaoptimizadatodososrecursos
científicosdaEuropa,torna-senecessárioumsubstancialreforço
nestasáreasdasactividadesquetenhamcomoobjectivoodesenvol­
vimentocientíficoetécnicodaComunidade .Estãoprevistas
"medidasdeacompanhamento ,noâmbitodaEuropadosInvestiga­
dores,paraaumentaramobilidadeinternacional einterdisciplinar
doscientistaseparamanternaEuropainvestigadores altamente
qualificados .A.FINALIDADE
Estimularacooperaçãoeointercâmbioentrelaboratóriosde
investigaçãoeuropeusdeuniversidades edeinstituiçõespúblicase
industriais,comvistaaasseguraraedificaçãodaEuropados
Investigadores e,emparticular,avalorizaropotencialcientífico

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L302/21
8.2.UTILIZAÇÃO DASINSTALAÇÕES PRINCIPAIS comumeparaumaacçãoalongoprazonaComunidade .Criar
tambéminstrumentosadequadosparaumaavaliaçãoeficaze
operantedasactividadesdeI&DTdaComunidadeedivulgara
informaçãorelevantenosEstados-membros . A.FINALIDADE
Aumentaracompetitividade dainvestigaçãodaComunidadepor
meiodeumautilizaçãoracional(completa)dasprincipaisinstala­
çõescientíficasetécnicaseuropeias . B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Analisarasimplicaçõeseconsequências dastransformações científi­
casetecnológicasalongoprazosobrepolíticaI&DTesobreo
desenvolvimento socioeconómico daComunidade .
Desenvolvernovastécnicasdestinadas,emespecial,aanalisera
incidênciadasactividadesdeI&DTdaComunidade sobrea
inovaçãoindustrialeodesenvolvimento socioeconómico .Criar,
alémdisso,umarededeunidadesdeavaliaçãoentreosEsta­
dos-membros eaComissão .
Porúltimo,desenvolversistemasinteligentescomcapacidadede
adquirirconhecimentos afimdeaumentarautilidadedainformação
estatísticaeaeficáciadasuaprodução.B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Melhorargradualmente e,tantoquantopossível,optimizaro
desenvolvimento eautilizaçãodasprincipaisinstalaçõescientíficase
técnicas,explorandoadimensãoeuropeia.
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Serádadoumapoiocomunitáriodemodoapermitirqueos
investigadores naComunidadepossamdispordetempoede
equipamentodeexperimentação nasgrandesinstalaçõescientíficase
técnicaseuropeias.Emcompensação ,asinstalaçõespoderiam—
graçasàcontribuiçãocomunitária—seradaptadasdeacordocom
características especiais.As'modalidadesdacontribuiçãocomunitá­
riaserãoestudadascasoacaso.
C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Estasactividadesserãolevadasacaboessencialmente mediante
acçõesnumabasedecomparticipação decustoscomestudos
internos,contratosfinanciadosa100%,acçõesconcertadase
peritosebolseirosconvidados,consoantesereveleadequado,bem
comoatravésdapromoçãoderedesdecooperaçãoeuropeia.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Oapoiocomunitárioincluiráinstalaçõesquepossuemalgodeúnico
nocontextoeuropeu.(Umainstalaçãodestetipoécomplexaecarae
égeralmenteapoiadaporumaconsiderávelinfra-estrutura científica
etécnica).Oesforçocomunitáriopoderiaincluiráreasde«ciência
pura»queenvolvessemgrandesequipamentos einstalações,tais
comofísicadosmateriais,físicanuclearedealtaenergia,biologia,
etc.,eequipamentos científicosde«grandeengenharia»nos
domíniosdaoceanografia ,dahidrodinâmica ,damagneto-hidrodi­
nâmica,daengenhariasísmica,etc.
E.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Serãomantidoslaçosestreitoscomorganizaçõesinternacionais com
interessessemelhantes ,taiscomoaFundaçãoEuropeiaparaa
Ciência,etc.Alémdisso,far-se-àumesforçonosentidodeincentivar
acolaboraçãocompaísesterceiroseuropeus(porex.ospaísesdo
COST)relativamente àutilizaçãodasprincipaisfacilidadescientífi­
casetécnicasnaEuropa.
F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Dever-se-iadarparticularatençãoaoaproveitamento integraldo
potencialcomunitárionoquerespeitaàsgrandesinstalações
científicasetécnicas.DevidoaoapoiofinanceirodaComunidade ,é
deesperarumasignificativamelhoriaduranteoperíododereferên­
cia;oobjectivofinaléoptimizarataxadeutilizaçãodestas
instalaçõesnofuturo.D.CONTEÚDO TÉCNICO
Asactividadesserãolevadasacabosegundoespecificações mais
vastasdoquenopassado,demodoaproporcionarummelhorinput
àestratégiacomunitáriadaciênciaedatecnologiaeàsua
execução .
Aprevisãoeaavaliaçãoincluirãoaanálisedapossívelevoluçãoda
ciênciaedatecnologianospróximos15—20anos,aavaliaçãodas
oportunidades paranovosprogressosindustriaisecomerciaisrela­
cionadoscomfuturosavançoscientíficosetecnológicosetambémo
estudodaintegração,nosEstados-membros ,daciênciaeda
tecnologianasociedadeedasimplicaçõeseconsequências danova
tecnologiaparaasociedade.
Ainvestigaçãodaavaliaçãoabrangeráodesenvolvimento ea
selecçãodenovastécnicas,incluindoosmeiosdemediçãodosefeitos
socioeconómicos .Serácompiladaemantidaumabasededados
sobreaavaliaçãodaI&DTnaComunidade eemoutrospaíses.
Oesforçoconsagradoaosinstrumentosestatísticosincluiráoestudo
dosproblemassubjacentesàconstruçãodesistemasinteligentesede
sistemasconcebidosparafuncionaremáreasseleccionadas ,com
particularatençãoconsagradaànecessidadedecompatibilidade
entreossistemasfuturos.
8.3.PREVISÃOEAVALIAÇÃO EOUTRASMEDIDASDE
APOIO(INCLUINDO ESTATÍSTICAS )
A.FINALIDADE
Avaliarastransformações alongoprazonaciênciaenatecnologiae
definirorientaçõeseáreasprioritáriasparaumapolíticadeI8íDTE.RELAÇÃOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Serãomantidoscontactoscomorganismosinternacionais com
interessessemelhantes ,taiscomooConselhodaEuropa,aFunda­

N?L302/22 24.10.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
umamelhoriasubstancialdoníveldeexploraçãodosmesmosea
criaçãodeactividadeseconómicasqueresultarãodetalmelho­
ria.çãoEuropeiaparaaCiência,aOCDE(Organizaçãoparaa
CooperaçãoeoDesenvolvimento Económico),aUNECE(Comis­
sãoEconómicadasNaçõesUnidasparaaEuropa),aUNESCO
(OrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaEducação,aCiênciaea
Cultura),oCIUS(ConselhoInternacionalparaasUniõesCientífi­
cas)eoIASA(InstitutoInternacionalparaaAnálisedeSistemas
Aplicados).C.MODALIDADES PREFERENCIAIS DEEXECUÇÃO
Serãoutilizadastodasasmodalidadesdaacçãocomunitáriapara
executarestaacção.Recorrer-se-á aestudos,eàcriaçãoeapoiode
redesdecooperaçãoeuropeia.F.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Prevê-seumasignificativaexpansãoquantoaonúmeroeàqualidade
dasredeseuropeiasentreosEstados-membros naprevisãoe
avaliaçãodaciênciaedatecnologia .
Domesmomodo,énecessáriaumaforteexpansãonainvestigação
daavaliaçãoparacriarnovasmetodologias ,promoveracooperação
comosEstados-membros e,acimadetudo,garantiraavaliação
sistemáticaeeficazdetodaaactividadeI&CDTnaComunidade .
8.4.DIVULGAÇÃO EUTILIZAÇÃO DOSRESULTADOS DA
INVESTIGAÇÃO C/TD.CONTEÚDO TÉCNICO
Asactividadesrelativasaosproblemaslinguísticosincluirãoa
conclusão,até1990,deumprimeirosistemaprotótipodetradução
automáticamultilingue (paranovelínguasoficiaisdaComunidade),
oapoioaodesenvolvimento industrialdeumsistemadetradução
automática,odesenvolvimento demétodoseinstrumentosparaa
possibilidadedereutilizaçãodosrecursoslexicaisemaplicações
computorizadas eacriaçãodenormasparaosdadoslexicaise
terminológicos .
Asredesdeinformaçãoedecomunicações easbasesdedados
científicosterãocomofontesdeapoioosesforçosjáemcursopara
desenvolvereintroduzirnormasDSI(«OpenSystemsInterconnec­
tion»)eparapropiciaràComunidadeserviçosdecomunicações de
altavelocidadee/oudebandalarga,bemcomooincrementodo
potencialdaassociaçãoRARE(«RéseauxAssociéspourlarecherche
européenne»).
Oesforçoparaautilizaçãodosresultadosdal&DTincluirá,
consoanteanaturezaespecíficadosresultados :aselecçãode
patentes,aprospecçãodemercado,aelaboraçãodeplanoseconó­
micoseodesenvolvimento deinstalações-protótipo oupiloto.A.FINALIDADE
Facilitareaceleraracirculaçãodainformaçãorelacionadacomas
actividades eresultados I&DTafimdeaumentaraeficáciado
própriotrabalhoI&DTeincentivaroprocessodeinovaçãoe
exploraçãoindustrialnaEuropa,mediante:
—aanulaçãodoefeitodasbarreiraslinguísticasnaComuni­
dade,
—oaumentodaeficáciadasactividadesdeinvestigaçãoedesen­
volvimentodistribuídasatravésdaEuropa,
—afacilitação,atravésdemedidasgerais,dautilizaçãodos
resultadosdasactividadescomunitárias I&DTportodosos
potenciaisutentes.E.RELAÇAOCOMOUTRASACÇÕESCONJUNTAS
Serãomantidoscontactoscomorganismosinternacionais com
interessessemelhantes ,taiscomoaRARE(RéseauxAssociéspourla
RechercheEuropéenne).Semprequesejustifique,seráestabelecida
umacoordenaçãocomosprojectosEureka(porex.,oprojecto
EurekaCosine).Semprequeviável,serãoutilizadososresultados
dosprojectosCOST~(porex.oCOST11).B.OBJECTIVOS PARA1987/1991
Osobjectivossãoosseguintes:
—desenvolversistemascomputorizados detraduçãoeinterpreta­
çãorápidoseeficazes,
—contribuirparaacriaçãodeumainfra-estrutura decomunica­
çõescomumeintegradaporcomputadoreserviçosconexos,
acessívelaosvárioscentrosdeinvestigaçãopúblicoseprivados
daEuropa,
—relativamente aosresultadosnãoconfidenciais dasactividades
I&DTdaComunidade ,garantirasuadivulgaçãointegralpor
canaisadequados;relativamente aosconfidenciais ,assegurarF.EVOLUÇÃO DAACTIVIDADE
Seráconcentradamaioratençãosobreestasacçõeshorizontais,que
constituemumaparteessencialdoestabelecimento daestratégia
científicaetecnológicadaComunidade .
Prevê-seumasignificativaexpansãoquantoaonúmeroeàqualidade
dasredeseuropeiase,domesmomodo,serádadanovaênfaseà
(divulgaçãodosresultadosdaI&DTafimdefomentarainova­
ção.

24.10.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/23
ANEXOUI
Critériosdeselecção
Emgeral,asacçõesdeI&DTdaComunidadedeveriamserseleccionadascombaseemobjectivoscientíficose
técnicos,nasuaqualidadecientíficaetécnicaenoseucontributoparaadefiniçãoouexecuçãodepolíticas -
comunitárias .
UmdosobjectivosespecíficosdaI&DTdaComunidadeseráodereforçarabasecientíficaetecnológicada
indústriaeuropeia—incluindoadasPMEs—especialmente emáreasestratégicasdetecnologiadeponta,e
incentivá-laatornar-semaiscompetitivaanívelinternacional .
AacçãodaComunidadepodejustificar-sequandoapresentarvantagens(valoracrescentado )acurto,médioou
longaprazos,numaperspectivadeeficiênciaefinanciamento ounumaperspectivacientíficaetecnológica,em
comparaçãocomacçõesnacionaiseoutrasacçõesinternacionais (públicasouprivadas).
Sãoparticularmente justificativosdeumaacçãodaComunidadeosseguintescritérios:
—investigaçãoquecontribuaparaofortalecimento dacoesãoeconómicaesocialdaComunidade eparaa
promoçãodoseudesenvolvimento globalharmoniososendoigualmentecompatívelcomosobjectivosde
qualidadecientíficaetécnica,
—investigaçãoemgrandeescalaparaaqualosEstados-membros isoladosnãopossamousódificilmentepossam
forneceronecessáriofinanciamento epessoal,
—investigaçãocujaexecuçãoconjuntapossaoferecerclarasvantagensfinanceiras,mesmotendoemcontaos
custossuplementares inerentesatodaacooperaçãointernacional ,
—investigaçãoque,dadaanaturezacomplementar dotrabalhoemcursoanívelnacionalnumapartedeumdado
sector,permitaquesejamobtidosnoconjuntodaComunidaderesultadossignificativosnocasodeproblemas
cujasoluçãoexijainvestigaçãoemlargaescala,sobretudodopontodevistageográfico,
—investigaçãoquecontribuaparaarealizaçãoplenadomercadocomumeparaaunificaçãodaáreacientíficae
técnicaeuropeia,einvestigaçãoqueconduzaaoestabelecimento denormasepadrõesúnicos,noscasosemque
asuafaltasefizersentir.