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REGULAMENTO (CEE) Nº 2836/89 DA COMISSÃO

de 21 de Setembro de 1989

que permite aos Estados-membros autorizar retiradas preventivas de maçãs

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1119/89 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 15ºA,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1596/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, relativo às retiradas preventivas de maçãs e peras (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2935/88 (4), prevê as condições em que podem ser autorizadas as retiradas preventivas;

Considerando que, para a campanha de 1989/1990, a produção de maçãs é estimada em 6 826 000 toneladas; que os excedentes previsíveis, em relação a uma produção de 6 200 000 toneladas, elevam-se a 626 000 toneladas; que as retiradas preventivas só podem incidir sobre 40 % daquela quantidade, isto é, sobre 250 000 toneladas no máximo;

Considerando que é conveniente repartir esta quantidade pelos diversos Estados-membros ao prorata dos excedentes previsíveis em cada um deles em relação às variedades que podem ser objecto das referidas retiradas;

Considerando que os preços comunicados, em conformidade com o disposto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 1035/72, se situaram, em vários mercados representativos da Comunidade, abaixo do preço de base;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os Estados-membros podem autorizar as organizações de produtores estabelecidas nos seus territórios a efectuar retiradas preventivas de maçãs durante a campanha de 1989/1990.

Artigo 2º

1. As retiradas preventivas apenas podem incidir sobre 250 000 toneladas, repartidas por Estado-membro do seguinte modo:

Bélgica: 9 200 toneladas,

Dinamarca: 600 toneladas,

Alemanha: 14 400 toneladas,

Grécia: 13 400 toneladas,

França: 95 900 toneladas,

Irlanda: 500 toneladas,

Itália: 101 400 toneladas,

Luxemburgo: 100 toneladas,

Países Baixos: 8 000 toneladas,

Reino Unido: 6 500 toneladas.

2. As retiradas preventivas apenas podem incidir sobre as maçãs da categoria II das variedades que constam do anexo.

Artigo 3º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.

(2) JO nº L 118 de 29. 4. 1989, p. 12.

(3) JO nº L 189 de 27. 7. 1979, p. 47.

(4) JO nº L 264 de 24. 9. 1988, p. 41.

ANEXO

Lista das variedades de maçãs que podem ser objecto de retiradas preventivas

Golden Delicious

Imperatore

Red Delicious e mutações

Stark Delicious

Starkcrimson

Black Stayman

Staymanred

Stayman Winesap

Richared

Macintosh Red

Belle de Boskoop

Delicious Pilafa

Granny Smith

Bramley's Seedling

Ingrid Marie

Glocken Apfel.