1.10.96 rPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/41
REGULAMENTO (CE)N?1895/96DACOMISSÃO
de30deSetembro de1996
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1304/96daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de21a30deSetembro de1996,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaaliraitaliana,o
florimneerlandês eomarcoalemão;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontante em
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperior àtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1304/96.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deOutubro
de1996.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deSetembro de1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
I1)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L167de6.7.1996,p.11.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(s)JOn?L188de27.7.1996,p.22.

N?L249/42PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.10.96
ANEXO I
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239
7,49997
1,91692
311,761
198,202
6,61023
6,02811
2,14989
0,829498
1973,93
13,4875
165,198
8,64446
0,833821francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA Quadro B
1ecu=38,0038 francosbelgase 1ecu=41,1707 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,84319 marcosalemães 1,99679 marcosalemães
299,770 dracmasgregas 324,751 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,06720 florinsneerlandeses 2,23947 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
12,9688 xelinsaustríacos 14,0495 xelinsaustríacos
158,844 pesetasespanholas 172,081 pesetasespanholas
8,31198 coroas suecas 9,00465 coroas suecas
0,801751 libraesterlina 0,868564 libraesterlina