A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2020, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia

DESPESAS

Descrição Orçamento de 2020 (1) Orçamento de 2019 (2) Variação (%) 1. Crescimento inteligente e inclusivo 77 453 828 442 67 556 947 173 +14,65 % 2. Crescimento sustentável: recursos naturais 57 904 492 439 57 399 857 331 +0,88 3. Segurança e cidadania 6 368 527 141 3 527 434 894 +80,54 4. Europa Global 9 112 061 191 9 358 295 603 -2,63 5. Administração 10 274 196 704 9 944 904 743 +3,31 6. Compensações p.m. p.m. — Instrumentos especiais 1 425 594 964 705 051 794 + 102,20 Total das despesas (3) 162 538 700 881 148 492 491 538 +9,46 (1) (2) (3)





RECEITAS

Descrição Orçamento de 2020 (4) Orçamento de 2019 (5) Variação (%) Receitas diversas (títulos 4 a 9) 2 046 450 061 1 894 392 136 +8,03 Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) 3 218 373 955 1 802 988 329 +78,50 Saldos e ajustamentos (capítulos 3 1, 3 2, 3 3 e 39) - 400 600 000 p.m. — Total das receitas dos títulos 3 a 9 4 864 224 016 3 697 380 465 +31,56 Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) 18 507 300 000 21 471 164 786 –13,80 Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) 17 344 303 050 17 738 667 150 –2,22 Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) 121 822 873 815 105 585 279 137 +15,38 Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6) 157 674 476 865 144 795 111 073 +8,89 Total das receitas (7) 162 538 700 881 148 492 491 538 +9,46 (4) (5) (6) (7)





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Estado-Membro 1% da matéria coletável IVA não nivelada 1% do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1% da base IVA nivelada (8) Estados-Membros cuja base IVA está nivelada (1) (2) (3) (4) (5) (6) Bélgica 1 897 777 000 4 492 260 000 50 2 246 130 000 1 897 777 000 Bulgária 271 658 000 568 744 000 50 284 372 000 271 658 000 Chéquia 923 454 000 2 016 108 000 50 1 008 054 000 923 454 000 Dinamarca 1 134 034 000 2 997 687 000 50 1 498 843 500 1 134 034 000 Alemanha 13 791 909 000 33 548 996 000 50 16 774 498 000 13 791 909 000 Estónia 127 111 000 260 049 000 50 130 024 500 127 111 000 Irlanda 916 120 000 2 445 027 000 50 1 222 513 500 916 120 000 Grécia 689 744 000 1 703 172 000 50 851 586 000 689 744 000 Espanha 5 257 014 000 11 394 533 000 50 5 697 266 500 5 257 014 000 França 10 437 975 000 23 109 504 000 50 11 554 752 000 10 437 975 000 Croácia 332 122 000 490 350 000 50 245 175 000 245 175 000 Croácia Itália 6 554 877 000 16 408 969 000 50 8 204 484 500 6 554 877 000 Chipre 153 600 000 196 679 000 50 98 339 500 98 339 500 Chipre Letónia 120 755 000 285 827 000 50 142 913 500 120 755 000 Lituânia 182 105 000 436 918 000 50 218 459 000 182 105 000 Luxemburgo 304 016 000 427 140 000 50 213 570 000 213 570 000 Luxemburgo Hungria 570 270 000 1 335 303 000 50 667 651 500 570 270 000 Malta 91 828 000 115 687 000 50 57 843 500 57 843 500 Malta Países Baixos 3 090 100 000 7 525 158 000 50 3 762 579 000 3 090 100 000 Áustria 1 737 376 000 3 796 555 000 50 1 898 277 500 1 737 376 000 Polónia 2 541 144 000 4 975 888 000 50 2 487 944 000 2 487 944 000 Polónia Portugal 1 022 557 000 1 955 868 000 50 977 934 000 977 934 000 Portugal Roménia 814 450 000 2 104 070 000 50 1 052 035 000 814 450 000 Eslovénia 218 848 000 450 588 000 50 225 294 000 218 848 000 Eslováquia 341 044 000 879 905 000 50 439 952 500 341 044 000 Finlândia 1 018 425 000 2 282 237 000 50 1 141 118 500 1 018 425 000 Suécia 2 044 088 000 4 664 862 000 50 2 332 431 000 2 044 088 000 Reino Unido 11 057 452 000 23 933 385 000 50 11 966 692 500 11 057 452 000 Total 67 641 853 000 154 801 469 000 77 400 734 500 67 277 392 000 (8)





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 3)

Estado-Membro 1% da base IVA nivelada Taxa uniforme dos recursos próprios IVA (em %) Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 1 897 777 000 0,30 569 333 100 Bulgária 271 658 000 0,30 81 497 400 Chéquia 923 454 000 0,30 277 036 200 Dinamarca 1 134 034 000 0,30 340 210 200 Alemanha 13 791 909 000 0,15 2 068 786 350 Estónia 127 111 000 0,30 38 133 300 Irlanda 916 120 000 0,30 274 836 000 Grécia 689 744 000 0,30 206 923 200 Espanha 5 257 014 000 0,30 1 577 104 200 França 10 437 975 000 0,30 3 131 392 500 Croácia 245 175 000 0,30 73 552 500 Itália 6 554 877 000 0,30 1 966 463 100 Chipre 98 339 500 0,30 29 501 850 Letónia 120 755 000 0,30 36 226 500 Lituânia 182 105 000 0,30 54 631 500 Luxemburgo 213 570 000 0,30 64 071 000 Hungria 570 270 000 0,30 171 081 000 Malta 57 843 500 0,30 17 353 050 Países Baixos 3 090 100 000 0,15 463 515 000 Áustria 1 737 376 000 0,30 521 212 800 Polónia 2 487 944 000 0,30 746 383 200 Portugal 977 934 000 0,30 293 380 200 Roménia 814 450 000 0,30 244 335 000 Eslovénia 218 848 000 0,30 65 654 400 Eslováquia 341 044 000 0,30 102 313 200 Finlândia 1 018 425 000 0,30 305 527 500 Suécia 2 044 088 000 0,15 306 613 200 Reino Unido 11 057 452 000 0,30 3 317 235 600 Total 67 277 392 000 17 344 303 050





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 4)

Estado-Membro 1% do rendimento nacional bruto Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 4 492 260 000 3 535 237 919 Bulgária 568 744 000 447 579 916 Chéquia 2 016 108 000 1 586 600 386 Dinamarca 2 997 687 000 2 359 065 760 Alemanha 33 548 996 000 26 401 785 028 Estónia 260 049 000 204 648 681 Irlanda 2 445 027 000 1 924 143 341 Grécia 1 703 172 000 1 340 331 645 Espanha 11 394 533 000 8 967 064 491 França 23 109 504 000 18 186 301 512 Croácia 490 350 000 385 886 817 Itália 16 408 969 000 12 913 235 080 Chipre 196 679 000 154 778 899 Letónia 285 827 000 0,7869620 (9) 224 934 988 Lituânia 436 918 000 343 837 864 Luxemburgo 427 140 000 336 142 949 Hungria 1 335 303 000 1 050 832 721 Malta 115 687 000 91 041 273 Países Baixos 7 525 158 000 5 922 013 398 Áustria 3 796 555 000 2 987 744 520 Polónia 4 975 888 000 3 915 834 778 Portugal 1 955 868 000 1 539 193 795 Roménia 2 104 070 000 1 655 823 138 Eslovénia 450 588 000 354 595 634 Eslováquia 879 905 000 692 451 800 Finlândia 2 282 237 000 1 796 033 796 Suécia 4 664 862 000 3 671 069 134 Reino Unido 23 933 385 000 18 834 664 552 Total 154 801 469 000 121 822 873 815 (9)





QUADRO 4

Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro Redução bruta Partes nas bases RNB Chave do RNB aplicável à redução bruta Financiamento da redução (1) (2) (3) (4) = (1) + (3) Bélgica 2,90 32 992 238 32 992 238 Bulgária 0,37 4 176 993 4 176 993 Chéquia 1,30 14 806 782 14 806 782 Dinamarca - 146 333 564 1,94 22 015 735 - 124 317 829 Alemanha 21,67 246 391 898 246 391 898 Estónia 0,17 1 909 862 1 909 862 Irlanda 1,58 17 956 867 17 956 867 Grécia 1,10 12 508 505 12 508 505 Espanha 7,36 83 684 192 83 684 192 França 14,93 169 721 757 169 721 757 Croácia 0,32 3 601 248 3 601 248 Itália 10,60 120 511 416 120 511 416 Chipre 0,13 1 444 458 1 444 458 Letónia 0,18 2 099 182 2 099 182 Lituânia 0,28 3 208 831 3 208 831 Luxemburgo 0,28 3 137 019 3 137 019 Hungria 0,86 9 806 786 9 806 786 Malta 0,07 849 633 849 633 Países Baixos - 782 321 749 4,86 55 266 571 - 727 055 178 Áustria 2,45 27 882 813 27 882 813 Polónia 3,21 36 544 119 36 544 119 Portugal 1,26 14 364 365 14 364 365 Roménia 1,36 15 452 796 15 452 796 Eslovénia 0,29 3 309 227 3 309 227 Eslováquia 0,57 6 462 234 6 462 234 Finlândia 1,47 16 761 298 16 761 298 Suécia - 208 243 919 3,01 34 259 869 - 173 984 050 Reino Unido 15,46 175 772 538 175 772 538 Total -1 136 899 232 100,00 1 136 899 232 0 Deflator dos preços do PNB da UE, em euros (previsões económicas da primavera de 2019): a) 2011 UE-27 = 100,0000 / b) 2013 UE-27 = 102,9958 / c) 2013 UE-28 = 102,9874 / d) 2020 UE-28 = 112,5551 Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2020: 695 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 782 321 749 euros Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2020: 185 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 208 243 919 euros Quantia fixa para a Dinamarca: a preços de 2020: 130 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 146 333 564 euros





QUADRO 5.1

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2019, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (10) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 16,0617 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,6186 3. (1) - (2) 8,4431 4. Despesas repartidas totais 133 761 974 693 5. Despesas relacionadas com o alargamento (11) 33 495 190 550 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 100 266 784 143 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 587 332 443 8. Vantagem do Reino Unido (12) 459 372 003 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 5 127 960 440 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13) -42 372 235 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) 5 170 332 675 (10) (11) (12) (13)





QUADRO 5.2

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2015, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição Coeficiente (14) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 19,1419 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,5894 3. (1) - (2) 11,5525 4. Despesas repartidas totais 129 135 893 336 5. Despesas relacionadas com o alargamento (15) 31 639 878 296 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 97 496 015 040 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 7 433 724 758 8. Vantagem do Reino Unido (16) 1 381 345 015 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 6 052 379 743 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17) -74 320 246 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (18) 6 126 699 989 (14) (15) (16) (17) (18)





QUADRO 5.3

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2016, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição Coeficiente (19) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 17,3576 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,6922 3. (1) - (2) 9,6654 4. Despesas repartidas totais 117 460 512 555 5. Despesas relacionadas com o alargamento (20) 25 403 051 464 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 92 057 461 091 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 872 505 812 8. Vantagem do Reino Unido (21) 851 694 541 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 5 020 811 271 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (22) -40 846 944 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (23) 5 061 658 216 (19) (20) (21) (22) (23)





QUADRO 5.4

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2017, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição Coeficiente (24) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 15,9063 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 6,9862 3. (1) - (2) 8,9201 4. Despesas repartidas totais 110 891 011 881 5. Despesas relacionadas com o alargamento (25) 20 917 337 083 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 89 973 674 798 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 297 002 140 8. Vantagem do Reino Unido (26) 147 663 777 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 5 149 338 362 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (27) -9 019 736 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (28) 5 158 358 098 (24) (25) (26) (27) (28)





QUADRO 5.5

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2018, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição Coeficiente (29) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 16,0805 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 6,7158 3. (1) - (2) 9,3646 4. Despesas repartidas totais 129 720 353 887 5. Despesas relacionadas com o alargamento (30) 31 051 543 542 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 98 668 810 345 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 6 098 379 860 8. Vantagem do Reino Unido (31) 620 706 683 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 5 477 673 177 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (32) -38 961 662 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (33) 5 516 634 839 (29) (30) (31) (32) (33)





QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de - 5 170 332 675 EUR (capítulo 1 5)

Estado-Membro Partes nas bases RNB Partes sem o Reino Unido Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,90 3,43 5,52 1,57 5,00 258 550 776 Bulgária 0,37 0,43 0,70 0,20 0,63 32 733 903 Chéquia 1,30 1,54 2,48 0,70 2,24 116 036 536 Dinamarca 1,94 2,29 3,69 1,05 3,34 172 531 042 Alemanha 21,67 25,64 0,00 -19,23 0,00 6,41 331 363 203 Estónia 0,17 0,20 0,32 0,09 0,29 14 967 048 Irlanda 1,58 1,87 3,01 0,85 2,72 140 722 849 Grécia 1,10 1,30 2,09 0,59 1,90 98 025 591 Espanha 7,36 8,71 14,01 3,98 12,68 655 809 180 França 14,93 17,66 28,41 8,07 25,72 1 330 061 079 Croácia 0,32 0,37 0,60 0,17 0,55 28 221 958 Itália 10,60 12,54 20,18 5,73 18,27 944 413 650 Chipre 0,13 0,15 0,24 0,07 0,22 11 319 805 Letónia 0,18 0,22 0,35 0,10 0,32 16 450 694 Lituânia 0,28 0,33 0,54 0,15 0,49 25 146 694 Luxemburgo 0,28 0,33 0,53 0,15 0,48 24 583 924 Hungria 0,86 1,02 1,64 0,47 1,49 76 852 993 Malta 0,07 0,09 0,14 0,04 0,13 6 658 333 Países Baixos 4,86 5,75 0,00 -4,31 0,00 1,44 74 325 934 Áustria 2,45 2,90 0,00 -2,18 0,00 0,73 37 498 548 Polónia 3,21 3,80 6,12 1,74 5,54 286 385 851 Portugal 1,26 1,49 2,40 0,68 2,18 112 569 439 Roménia 1,36 1,61 2,59 0,73 2,34 121 099 164 Eslovénia 0,29 0,34 0,55 0,16 0,50 25 933 467 Eslováquia 0,57 0,67 1,08 0,31 0,98 50 642 688 Finlândia 1,47 1,74 2,81 0,80 2,54 131 353 516 Suécia 3,01 3,56 0,00 -2,67 0,00 0,89 46 074 810 Reino Unido 15,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 -28,39 28,39 100,00 5 170 332 675

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2015 (capítulo 3 5)

Estado-Membro Quantia (1) Bélgica 1 267 154 Bulgária 3 148 896 Chéquia 4 903 895 Dinamarca 6 556 672 Alemanha 4 385 985 Estónia 303 635 Irlanda 20 284 145 Grécia 504 408 Espanha 1 272 857 França 5 838 257 Croácia 1 207 446 Itália 19 287 491 Chipre 627 536 Letónia - 619 579 Lituânia - 208 473 Luxemburgo 866 089 Hungria 2 764 651 Malta 310 080 Países Baixos - 260 138 Áustria 1 362 429 Polónia -9 542 201 Portugal 476 355 Roménia 1 609 226 Eslovénia 123 083 Eslováquia 1 555 233 Finlândia 4 733 265 Suécia -2 400 255 Reino Unido -70 358 142 Total 0





QUADRO 6.3

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2016 (capítulo 3 5)

Estado-Membro Quantia (1) Bélgica 12 381 389 Bulgária 1 683 717 Chéquia 6 602 363 Dinamarca 3 769 035 Alemanha 5 007 497 Estónia 892 527 Irlanda 3 060 816 Grécia - 239 791 Espanha 4 704 411 França 26 115 146 Croácia 1 550 836 Itália 26 775 334 Chipre 893 340 Letónia 185 011 Lituânia 904 487 Luxemburgo - 272 563 Hungria 2 362 157 Malta 310 901 Países Baixos 3 455 636 Áustria 855 227 Polónia 15 053 623 Portugal 2 825 093 Roménia 5 438 400 Eslovénia 821 604 Eslováquia 454 399 Finlândia 3 348 353 Suécia 128 390 Reino Unido - 129 067 338 Total 0





QUADRO 6.4

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2017 (capítulo 3 6)

Estado-Membro Quantia (1) Bélgica 15 856 715 Bulgária 3 231 445 Chéquia 3 814 138 Dinamarca 10 232 027 Alemanha 12 286 393 Estónia 1 271 298 Irlanda 5 263 528 Grécia 4 209 140 Espanha 23 937 729 França 58 977 709 Croácia 1 777 843 Itália 45 010 069 Chipre 752 318 Letónia 741 095 Lituânia 1 627 128 Luxemburgo 374 066 Hungria 3 692 230 Malta 265 690 Países Baixos 4 759 697 Áustria 1 361 203 Polónia 5 297 081 Portugal 6 203 836 Roménia 5 382 461 Eslovénia 765 633 Eslováquia 1 500 046 Finlândia 5 572 775 Suécia 257 162 Reino Unido - 224 420 455 Total 0





QUADRO 6.5

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2018 (capítulo 3 6)

Estado-Membro Quantia (1) Bélgica 27 909 738 Bulgária 5 747 148 Chéquia 12 780 811 Dinamarca 17 414 841 Alemanha 26 899 549 Estónia 2 324 061 Irlanda 13 878 796 Grécia 7 355 826 Espanha 58 628 464 França 132 102 159 Croácia 3 326 099 Itália 80 506 049 Chipre 1 290 517 Letónia 1 428 955 Lituânia 3 518 387 Luxemburgo 3 459 527 Hungria 9 060 360 Malta 599 078 Países Baixos 7 666 480 Áustria 3 225 174 Polónia 25 585 020 Portugal 12 696 708 Roménia 15 373 126 Eslovénia 1 888 602 Eslováquia 3 559 433 Finlândia 9 899 420 Suécia 4 981 835 Reino Unido - 493 106 163 Total 0





QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (34) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro Recursos próprios tradicionais (RPT) Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos Total dos recursos próprios (35) Quotizações líquidas no setor do açúcar (80%) Direitos aduaneiros líquidos (80%) Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80%) Despesas de cobrança (20% dos RPT brutos) (p.m.) Recursos próprios baseados no IVA Recursos próprios baseados no RNB Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos e Suécia Correção do Reino Unido Total das «contribuições nacionais» Parte no total das «contribuições nacionais» (%) (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) (7) (8) (9) = (5) + (6) + (7) + (8) (10) (11) = (3) + (9) Bélgica 0 1 855 200 000 1 855 200 000 463 800 000 569 333 100 3 535 237 919 32 992 238 315 965 772 4 453 529 029 3,20 6 308 729 029 Bulgária 0 77 000 000 77 000 000 19 250 000 81 497 400 447 579 916 4 176 993 46 545 109 579 799 418 0,42 656 799 418 Chéquia 0 257 600 000 257 600 000 64 400 000 277 036 200 1 586 600 386 14 806 782 144 137 743 2 022 581 111 1,45 2 280 181 111 Dinamarca 0 316 900 000 316 900 000 79 225 000 340 210 200 2 359 065 760 - 124 317 829 210 503 617 2 785 461 748 2,00 3 102 361 748 Alemanha 0 3 682 900 000 3 682 900 000 920 725 000 2 068 786 350 26 401 785 028 246 391 898 379 942 627 29 096 905 903 20,91 32 779 805 903 Estónia 0 36 400 000 36 400 000 9 100 000 38 133 300 204 648 681 1 909 862 19 758 569 264 450 412 0,19 300 850 412 Irlanda 0 239 800 000 239 800 000 59 950 000 274 836 000 1 924 143 341 17 956 867 183 210 134 2 400 146 342 1,72 2 639 946 342 Grécia 0 227 100 000 227 100 000 56 775 000 206 923 200 1 340 331 645 12 508 505 109 855 174 1 669 618 524 1,20 1 896 718 524 Espanha 0 1 145 600 000 1 145 600 000 286 400 000 1 577 104 200 8 967 064 491 83 684 192 744 352 641 11 372 205 524 8,17 12 517 805 524 França 0 1 492 900 000 1 492 900 000 373 225 000 3 131 392 500 18 186 301 512 169 721 757 1 553 094 350 23 040 510 119 16,56 24 533 410 119 Croácia 0 29 500 000 29 500 000 7 375 000 73 552 500 385 886 817 3 601 248 36 084 182 499 124 747 0,36 528 624 747 Itália 0 1 548 800 000 1 548 800 000 387 200 000 1 966 463 100 12 913 235 080 120 511 416 1 115 992 593 16 116 202 189 11,58 17 665 002 189 Chipre 0 25 000 000 25 000 000 6 250 000 29 501 850 154 778 899 1 444 458 14 883 516 200 608 723 0,14 225 608 723 Letónia 0 36 400 000 36 400 000 9 100 000 36 226 500 224 934 988 2 099 182 18 186 176 281 446 846 0,20 317 846 846 Lituânia 0 90 500 000 90 500 000 22 625 000 54 631 500 343 837 864 3 208 831 30 988 223 432 666 418 0,31 523 166 418 Luxemburgo 0 17 700 000 17 700 000 4 425 000 64 071 000 336 142 949 3 137 019 29 011 043 432 362 011 0,31 450 062 011 Hungria 0 164 900 000 164 900 000 41 225 000 171 081 000 1 050 832 721 9 806 786 94 732 391 1 326 452 898 0,95 1 491 352 898 Malta 0 13 400 000 13 400 000 3 350 000 17 353 050 91 041 273 849 633 8 144 082 117 388 038 0,08 130 788 038 Países Baixos 0 2 461 700 000 2 461 700 000 615 425 000 463 515 000 5 922 013 398 - 727 055 178 89 947 609 5 748 420 829 4,13 8 210 120 829 Áustria 0 188 000 000 188 000 000 47 000 000 521 212 800 2 987 744 520 27 882 813 44 302 581 3 581 142 714 2,57 3 769 142 714 Polónia 0 734 900 000 734 900 000 183 725 000 746 383 200 3 915 834 778 36 544 119 322 779 374 5 021 541 471 3,61 5 756 441 471 Portugal 0 179 800 000 179 800 000 44 950 000 293 380 200 1 539 193 795 14 364 365 134 771 431 1 981 709 791 1,42 2 161 509 791 Roménia 0 164 900 000 164 900 000 41 225 000 244 335 000 1 655 823 138 15 452 796 148 902 377 2 064 513 311 1,48 2 229 413 311 Eslovénia 0 71 000 000 71 000 000 17 750 000 65 654 400 354 595 634 3 309 227 29 532 389 453 091 650 0,33 524 091 650 Eslováquia 0 74 100 000 74 100 000 18 525 000 102 313 200 692 451 800 6 462 234 57 711 799 858 939 033 0,62 933 039 033 Finlândia 0 136 700 000 136 700 000 34 175 000 305 527 500 1 796 033 796 16 761 298 154 907 329 2 273 229 923 1,63 2 409 929 923 Suécia 0 436 100 000 436 100 000 109 025 000 306 613 200 3 671 069 134 - 173 984 050 49 041 942 3 852 740 226 2,77 4 288 840 226 Reino Unido 0 2 802 500 000 2 802 500 000 700 625 000 3 317 235 600 18 834 664 552 175 772 538 -6 087 284 773 16 240 387 917 11,67 19 042 887 917 Total 0 18 507 300 000 18 507 300 000 4 626 825 000 17 344 303 050 121 822 873 815 0 0 139 167 176 865 100,00 157 674 476 865 (34) (35)

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 8/2020 Novo montante 1 RECURSOS PRÓPRIOS 156 939 880 109 734 596 756 157 674 476 865 3 EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS 2 817 773 955 2 817 773 955 4 RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO 1 651 322 700 1 651 322 700 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES 15 050 000 15 050 000 6 CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO 130 000 000 130 000 000 7 JUROS DE MORA E MULTAS 233 000 000 233 000 000 8 CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2 076 361 2 076 361 9 RECEITAS DIVERSAS 15 001 000 15 001 000 TOTAL GERAL 161 804 104 125 734 596 756 162 538 700 881

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 8/2020 Novo montante 1 1 Quotizações e outros direitos previstos no âmbito da organização comum de mercado no setor do açúcar (artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom) p.m. p.m. p.m. 1 2 Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom 18 507 300 000 p.m. 18 507 300 000 1 3 Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom 17 344 303 050 p.m. 17 344 303 050 1 4 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom 121 088 277 059 734 596 756 121 822 873 815 1 5 Correção dos desequilíbrios orçamentais 0 p.m. 0 1 6 Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia 0 p.m. 0 Título 1 — Totais 156 939 880 109 734 596 756 157 674 476 865

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 8/2020 Novo montante 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM 1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom 121 088 277 059 734 596 756 121 822 873 815 CAPÍTULO 1 4 — TOTAL 121 088 277 059 734 596 756 121 822 873 815 CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 8/2020 Novo montante 121 088 277 059 734 596 756 121 822 873 815

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o exercício de 2020 é de 0,7870 %.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

Estado-Membro Orçamento de 2020 Orçamento retificativo n.o 8/2020 Novo montante Bélgica 3 513 920 294 21 317 625 3 535 237 919 Bulgária 444 880 992 2 698 924 447 579 916 Chéquia 1 577 033 123 9 567 263 1 586 600 386 Dinamarca 2 344 840 500 14 225 260 2 359 065 760 Alemanha 26 242 581 215 159 203 813 26 401 785 028 Estónia 203 414 642 1 234 039 204 648 681 Irlanda 1 912 540 680 11 602 661 1 924 143 341 Grécia 1 332 249 392 8 082 253 1 340 331 645 Espanha 8 912 992 737 54 071 754 8 967 064 491 França 18 076 637 393 109 664 119 18 186 301 512 Croácia 383 559 904 2 326 913 385 886 817 Itália 12 835 367 761 77 867 319 12 913 235 080 Chipre 153 845 577 933 322 154 778 899 Letónia 223 578 621 1 356 367 224 934 988 Lituânia 341 764 508 2 073 356 343 837 864 Luxemburgo 334 115 994 2 026 955 336 142 949 Hungria 1 044 496 158 6 336 563 1 050 832 721 Malta 90 492 291 548 982 91 041 273 Países Baixos 5 886 303 423 35 709 975 5 922 013 398 Áustria 2 969 728 302 18 016 218 2 987 744 520 Polónia 3 892 222 139 23 612 639 3 915 834 778 Portugal 1 529 912 396 9 281 399 1 539 193 795 Roménia 1 645 838 458 9 984 680 1 655 823 138 Eslovénia 352 457 408 2 138 226 354 595 634 Eslováquia 688 276 288 4 175 512 692 451 800 Finlândia 1 785 203 642 10 830 154 1 796 033 796 Suécia 3 648 932 442 22 136 692 3 671 069 134 Reino Unido 18 721 090 779 113 573 773 18 834 664 552 Artigo 1 4 0 — Total 121 088 277 059 734 596 756 121 822 873 815

(1) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 8/2020.

(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.o 1 a 3/2019.

(3) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 8/2020.

(5) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.o 1 a 3/2019.

(6) Os recursos próprios do orçamento de 2020 são determinados com base nas previsões orçamentais adotadas na 178.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 25 de maio de 2020.

(7) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (121 822 873 815) / (154 801 469 000) = 0,786962001084111.

(10) Percentagens arredondadas.

(11) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(12) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(13) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14) Percentagens arredondadas.

(15) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(16) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(17) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(18) Nota: a diferença de 70 358 142 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2015 (6 126 699 989 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2015 (6 056 341 847 EUR, inscrita no OR n.o 5/2016) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 7/2020.

(19) Percentagens arredondadas.

(20) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(21) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(22) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(23) Nota: a diferença de 129 067 338 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2016 (5 061 658 216 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2016 (4 932 590 878 EUR, inscrita no OR n.o 6/2017) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 7/2020.

(24) Percentagens arredondadas.

(25) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(26) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(27) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(28) Nota: a diferença de 224 420 455 EUR entre a quantia provisória da correção a favor do Reino Unido de 2017 (5 158 358 098 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2017 (4 933 937 643 EUR, inscrita no OR n.o 6/2018) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 7/2020.

(29) Percentagens arredondadas.

(30) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(31) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(32) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(33) Nota: a diferença de 493 106 163 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2018 (5 516 634 839 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2018 (5 023 528 676 EUR, inscrita no orçamento de 2019) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 7/2020.

(34) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (157 674 476 865 + 4 864 224 016 = 162 538 700 881 = 162 538 700 881).

(35) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (157 674 476 865) / (15 480 146 900 000) = 1,02 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,20 %.