12 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.10
383R3530
N?L352/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.83
REGULAMENTO (CEE)N!3530/83DACOMISSÃO
de12déDezembro de1983
relativoaoprocessodedeterminação deteordecarnedosprodutosdassubposições 16.02BIIIa)
2aa),16.02BIIIa)2bb)e16.02BIIIa)2cc)dapautaaduaneira comum
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queéconveniente difinirumprecesso
paraadeterminação dapercentagem empesodacarne
oudemiudezas ,dequalquerespécie,compreendendo
otoucinho easgordurasdequalquernaturezaeori­
gem;queressaltadosestudosefectuados edosresulta­
dosexperimentais obtidosqueoprocessoapresentado
emanexoofereceasmelhoresgarantias ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamento estãoconformes comoparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneira Comum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho ,de16deJaneirode1969,relativoàsmedi­
dasatomarparaaaplicação uniformedanomencla­
turadapautaaduaneira comum('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãodaGré­
ciae,nomeadamente ,oseuartigo3?,
Considerando queénecessário adoptardisposições
comvistaaassegurar aaplicação uniformedanomen­
claturadapautaaduaneira comumemrelaçãoàclassi­
ficaçãodospreparados econservas decarneoude
miudezasquecontenham carneoumiudezas ,dequal­
querespécie,compreendendo otoucinho easgorduras
dequalquernaturezaouorigem;
Considerando que,paraaaplicação dasdisposições
dassubposições 16.02BIIIa)2aa),16.02BIIIa)2bb)
e16.02BIIIa)2cc)dapautaaduaneira comumanexa
aoRegulamento (CEE)n?950/68doConselho (2),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3333/83(3),ospreparados decarneoude
miudezas ,quecontenham carneoumiudezas ,dequal­
querespécie,compreendendo otoucinho easgorduras
dequalquernaturezaouorigem,sãoclassificados em
funçãodapercentagem empesodestesingredientes ;Apercentagem empesodecarneoudemiudezas de
qualquerespécie,compreendendo otoucinho easgor­
durasdequalquernaturezaouorigemdepreparados
decarneoudemiudezas incluídos nassubposições
16.02BIIIa)2aa),16.02BIIIa)bb)e16.02BIIIa)
2cc)dapautaaduaneira comum,deveserdeterminada
deacordocomoprocessodescritoemanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigornovigésimo
primeirodiaseguinteaodasuapublicação noJornal
OficialdasComunidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas em12deDezembro de1983.
PelaComissão
Karl-Heinz NARJES
MembrodeComissão
C)JOn?L14de21.1.1969,p.1.
(-)JOn1.1L172de22.7.1968,p.1.oJOn?L313de14.11.1983,p.3.

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ANEXO
PROCESSO DEANALISE
Paraaplicação dopresenteanexo,otermo«carne»compreende acarneeasmiudezas .Aexpressão «teor
globalemcarne»compreende acarnedefinidaacimaassimcomootoucinhoeasgordurasdequalquer
naturezaouorigem.
Oteorglobalemcarneedeterminado deacordocomoseguinteprocesso:
1.Métododeanálise
1.1.Aanálisedeveserefectuada sobreamostrashomogéneas erepresentativas dopreparado de
carne .
1.2Osmétodosdeanáliseautilizarsãoosseguintes :
1.2.1.Azoto:determinação doteoremazotodacarneedosprodutos àbasedecarne—ISO937—
1978.
1.2.2.Humidade :determinação doteoremhumidade dacarneedosprodutosàbasedecarne—ISO
1442—1973.
1.2.3.Substâncias gordas :determinação doteortotalemsubstâncias gordasdacarneedosprodutosà
basedecarne—ISO1443—1973.-
1.2.4.Resíduos :determinação doteorderesíduosdacarneedosprodutosàbasedecarne—ISO936
—1978.
1.3.Assupramencionadas prescrições dasnormasISOacercadaamostragem nãosãoobrigatórias
nostermosdopresenteregulamento .
2.Cálculodoteorglobalemcarne
Oteorglobalemcarnedumpreparado écalculado comaajudadaseguintefórmula :
NT—NxPercentagem decarnesemgorduraDM=fx100
Percentagem totaldecarne =DM+F
emque:
NT=Azotototaldeterminado poranálise(%)
Nx=Azotonãoproveniente dacarne(%)
f=Teormédioemazoto(%)dacarnemagracontidanoproduto :ovalordestefactoréde
3,5paratodosostiposdecarneedemisturasdecarne,comexcepçãode:
—preparados cujacarneéexclusivamente constitufda
porlíngua;nestecasoovalordofactoréde3,0;
—preparados cujacarneéexclusivamente constituída porrins;
nestecasoovalordofactoréde2,7
F=Quantidade degorduraextraível (%)determinada poranálise .
Oteortotalemazotoeemgordurasextraíveis édeterminado pelosmétodosmencionados nospontos
1.2.1e1.2.3.Alémdisso,adeterminação doteoremhumidade (1.2.2)eemresíduos (1.2.4)permitecal­
cularpordeduçãoosteoresdosoutrosingredientes .
Paradeterminar ascorrecções emrelaçãoaoazotonãoproveniente dacarne(factorNx),éconveniente
conheceraquantidade decadaingrediente contendo azotoassimcomooteoremazotodestesingre­
dientes .
Omapaseguinteindicaoteormédioemazotodediversosingredientes contendo azotoegeralmente
existentes nospreparados decarne.

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Produtosnãoprovenientes dacarne Percentagem deazoto
Biscoito 2,0
Caseína 15,8
Caseinato desódio 14,8
Isolatodeproteínasdesoja 14,5
Proteínasdesojatexturadas 8,0
Farinhadesoja 8,0
Glutamate demonosódio (MSG) 83
Noquerespeitaàrepetibilidade dosmétodosdeanálise,éconveniente areferência àsnormasISO
acimamencionadas .
Devesertidoemcontaoresultadomédiodepelomenosduasdeterminações .