N?L148/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.93
REGULAMENTO (CEE)N?1504/93DACOMISSÃO
de18deJunhode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,—operíododereferencia debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade11a20deJunhode
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaàliraitalianaeàdracmagrega;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(l),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?1336/93daComis­
são(2);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidosparadoispontos;que,nostermosdoalíneaf)
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,se
entendepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversãoagrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabeleceregrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(3);Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando ,porém,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,eArtigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1336/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deJunho
de1993.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L132de29.5.1993,p.125.hJOn?L108de1.5.1993,p.106.

19.6.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L148/31
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deJunhode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
8,97989
2,35418
315,843
182,744
7,89563
0,957268
2191,78
2,65256
222,758
0,959111francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
303,695 dracmasgregas 329,003 dracmasgregas
175,715 pesetasespanholas 190,358 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2107,48 lirasitalianas 2283,10 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
214,190 escudosportugueses 232,040 escudosportugueses
0,922222 libraesterlina 0,999074 libraesterlina