N?L267/24PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.11.95
REGULAMENTO (CE)N?2605/95DACOMISSÃO
de8deNovembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleao
Tajiquistão
Loten?2:6000toneladas(pesolíquido):ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de12000toneladasde
farinhadetrigomoledestinadasaoTajiquistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,—3000toneladascolocadasadisposiçãonoportode
Veneza(portoMarghera)apartirde27deNovembro
de1995,
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Triesteapartirde4deDezembrode1995.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
acimareferidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComis­
sãodasdespesasporestaefectuadascomopagamentode
todososcustos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,
etc.)previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?
doRegulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Gabinete10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat,130
B-1049Bruxelas .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem20
deNovembrode1995,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasem20de
Novembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem27deNovembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspordezdias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?
NoquerespeitaaotransporteparaoTajiquistão,opropo­
nentedeveráenviarumacartadegarantiaemitidapelas
autoridadesportuáriaseferroviáriasdoprimeiropaísde
entradanaComunidadedeEstadosIndependentes (CEI),
certificandoadisponibilização dosmeiosdetransporte,
assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecução.O
n?2doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95é
aplicáveltambémnoscasosdenãopagamentoàsautori­
dadesdecaminhos-de-ferro dasdiferentesrepúblicasda
CEIatravessadas .
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6°doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de12000toneladas(pesolíquido)de
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI,segundo
asregrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoadoislotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB(francoa
bordo),carregadanumnavioouvagão,paraoembarque,
duranteumperíodomáximodedezdiasapartirdasdatas
indicadas,doseguintemodo:
Loten?1:6000toneladas(pesoliquido):
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde27deNovembrode1995,
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde4deDezembrode1995;
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2JOn?L196de19.8.1995,p.4.

9.11.95 IPT1JornalOficialdasComunidades Europeias N?L267/25
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo daArtigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L267/26PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.11.95
ANEXOI
LOTEN?1
Tajiquistão :6000toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira :
Bekabad:3000toneladasem16deJaneirode1996
Sari-Assia :3000toneladasem2deFevereirode1996
LOTEN?2
Tajiquistão :6000toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira :
Sari-Assia :3000toneladasem16deJaneirode1996
Sari-Assia :3000toneladasem2deFevereirode1996
ANEXOII
LocaisdetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-AssiaeBekabad—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactos
nospontosdafronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapós
descargaecontroloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaís
ondeadescargaépossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResources
oftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
Ul.Bochtarn?37

9.ii.95rm JornalOficialdasComunidades Europeias N?L267/27
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2605/95
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

N?L267/28PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.11.95
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2605/95
CERTICADO DETOMADA ACARGONOSPORTOSDEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinatura ecarimbo
dasautoridades

9.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L267/29
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?2605/95
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas :
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1\
2 l \ l
L
3 l l
4 l l
5 l \
6 l l
7 l
8 \ \
9 \ \
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado .
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância :
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecanmbodobeneficiário