PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/17

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

(2006/982/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 0 1 0 1 Programa Phare (afectação específica) 329 438 329 438 — — 329 438 329 438 1 0 3 Programa Regional CARDS 2005 (afectação específica) p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 Total do título 1 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 1

Programa Phare (afectação específica)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 329 438 329 438 — — 329 438 329 438

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

1 0 3

Programa Regional CARDS 2005 (afectação específica)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa CARDS e inclui o financiamento de um Programa regional CARDS 2005, com um valor total de 410 000 euros, que decorrerá até 2008.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 3

Outras subvenções

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 30 000 30 000 30 000 30 000

Observações

Subvenção proveniente do Instituto Finlandês FIOH (afectação específica).

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 66 500 66 500 66 500 66 500

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 3 Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc. 3 0 3 0 Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. 480 000 480 000 66 500 66 500 546 500 546 500 Total do artigo 3 0 3 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare (afectação específica) TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 CAPÍTULO 3 4 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 3 5 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional 30 000 30 000 30 000 30 000 3 5 1 0 Despesas de viagem (internacional) p.m. p.m. p.m. p.m. 3 5 1 1 Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro p.m. p.m. p.m. p.m. 3 5 1 2 Despesas de missão p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 5 0 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 3 6 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 1 0 Despesas de viagem (internacional) p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 1 1 Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 2 0 Trandução/Interpretação p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 3 0 Workshops/Conferências p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 4 0 Webmasters (administradores de sítios web) p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 4 1 Mobiliário e material de escritório p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 4 2 Equipamento (computadores, impressoras, …) p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 6 0 Custos administrativos p.m. p.m. p.m. p.m. 3 6 7 0 Impressão de material de informação p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 6 0 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 Total do título 3 TOTAL GERAL CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) CAPÍTULO 3 5 — NOVO PROJECTO SST ERA (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) CAPÍTULO 3 6 — PROGRAMA REGIONAL CARDS (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 480 000 480 000 66 500 66 500 546 500 546 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 EUR foi assinado com a CE e decorrerá até finais de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a dotação orçamental para para esse ano. O valor relativo a 2006 são as dotações do exercício em curso e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Croácia e da Turquia na Agência. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi aprovado pela CE e decorrerá até ao período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores são indicativos dos níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos não autorizados em 2006 serão transitados para 2007.

CAPÍTULO 3 5 —

NOVO PROJECTO SST ERA (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Esta dotação destina-se a desenvolver e reforçar as actividades relacionadas com os NOVOS projectos SST ERA com uma duração de 24 meses. Está previsto um total de 120 000 euros para este período. As actividades realizadas no âmbito do NOVO projecto SST ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com receitas e despesas afectadas.

3 5 0



3 5 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 30 000 30 000

3 5 1 0

Despesas de viagem (internacional)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 5 1 1

Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 5 1 2

Despesas de missão

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 3 6 —

PROGRAMA REGIONAL CARDS (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias relacionadas com o apoio à sensibilização para as questões de SST e à criação de uma parceria entre os países da região dos Balcâs Ocidentais elegíveis para efeitos do programa CARDS (Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Albânia, Kosovo, Sérvia e Montonegro). As despesas relativas ao financiamento do Programa Regional CARDS 2005, que decorrerá até 2008 e conta com uma estimativa total de 410 000 euros.

3 6 0



3 6 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 1 0

Despesas de viagem (internacional)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 1 1

Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 2 0

Trandução/Interpretação

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 3 0

Workshops/Conferências

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 4 0

Webmasters (administradores de sítios web)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 4 1

Mobiliário e material de escritório

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 4 2

Equipamento (computadores, impressoras, …)

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 6 0

Custos administrativos

Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — Rectificativo I Exercício 2006 — TOTAL GERAL Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

3 6 7 0

Impressão de material de informação