N?L145/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
REGULAMENTO (CEE)N?1532/91DACOMISSÃO
de6deJunhode1991
quefeaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2°do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1531/91('),-combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(7)>
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(«);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deJunho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(»)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L35de7.2.1991,p.10.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(»)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21,11.1985,p.1.
HJOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/39
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitoda
políticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,9372 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,2696 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,95445 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,90886 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,32891 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,10285— 0,878776
£ 0,0452369 — 0,906744 0,796825
Lit — 2210,59 2004,44 1761,45
DR 14,6411 323,653 293,471 257,895
Esc 11,6489 257,509 233,495 205,190
Pta 8,27477 182,921 165,863 145,756