N?L19/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?173/91DACOMISSÃO
de24deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãof),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?97/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?113/91
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L13de18.1.1991,p.8.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80,
(8)JOn?L11de16.1.1991,p.25.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

25.1.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L19/15
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55°período
6
1.Ajudasglobais(ECU):l I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 28,064 27,922 28,002 28,280 28,018 28,018
—outrosEstados-membros 21,094 20,952 21,032 21,310 21,048 21,048
2.Ajudasfinais: I|| l l
Sementescolhidasetransformadas em:IIl \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 49,66 49,32 49,51 50,17 49,55 49,60
—PaísesBaixos(Fl) 55,95 55,58 55,79 56,53 55,83 55,89
—UEBL(FB/Flux) 1024,25 1017,35 1021,24 1034,73 1022,01 1022,01
—França(FF) 166,55 165,43 166,06 168,26 166,19 166,19
—Dinamarca(Dkr) 189,42 188,15 188,87 191,36 189,01 189,01
—Irlanda(£Irl) 18,537 18,412 18,482 18,727 18,496 18,496
—ReinoUnido(£) 16,164 16,045 16,103 16,300 16,084 16,036
—Itália(Lit) 37156 36906 37047 37536 37075 37014
—Grécia(Dr) 4368,39 4307,02 4294,25 4331,36 4256,94 4170,52
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emPortugal(Esc) 5837,79 5807,55 5823,99 5875,40 5819,66 5789,66
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
| Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): I I I
—Espanha 1,404 1,262 1,342 1,620 1,358 1,358
—Portugal 30,564 30,422 30,502 30,760 30,518 30,518
—outrosEstados-membros 23,594 23,452 23,532 23,810 23,548 23,548
2.Ajudasfinais: I l l l
Sementescolhidasetransformadas em:Il \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 55,54 55,21 55,40 56,05 55,44 55,49
—PaísesBaixos(Fl) 62,58 62,21 62,42 63,16 62,46 62,52
_UEBL(FB/Flux) 1145,64 1138,74 1142,63 1156,13 1143,40 1143,40
—França(FF) 186,29 185,17 185,80 187,99 185,93 185,93
—Dinamarca(Dkr) 211,87 210,60 211,31 213,81 211,46 211,46
—Irlanda(£Irl) 20,734 20,609 20,679 20,924 20,693 20,693
—ReinoUnido(£) 18,113 17,993 18,052 18,249 18,033 17,985
—Itália(Lit) 41560 41310 41450 41940 41479 41417
—Grécia(Dr) 4925,65 4864,28 4851,52 4858,62 4814,20 4727,79
—emEspanha(Pta) 271,80 251,50 261,84 297,16 258,65 237,88
—emPortugal(Esc) 6359,48 6329,24 6345,68 6397,09 6341,35 6311,35

N?L19/16 JornalOficialdasComunidades Europeias25.1.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
3■3?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 30,012 30,139 30,197 29,844 29,990
—Portugal 38,930 39,061 39,124 38,783 38,933
—outrosEstados-membros 26,690 26,821 26,884 26,543 26,693
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas l l
em('): \ l l
—RFdaAlemanha(DM) 62,83 63,14 63,29 62,49 62,84
—PaísesBaixos(Fl) 70,80 71,14 71,31 70,41 70,80
—UEBL(FB/Flux) 1295,97 1302,33 1305,39 1288,83 1296,11
—França(FF) 210,73 211,77 212,27 209,57 210,76
—Dinamarca(Dkr) 239,67 240,85 241,42 238,35 239,70
—Irlanda(£Irl) 23,455 23,570 23,625 23,325 23,457
—ReinoUnido(£) 20,492 20,591 20,635 20,331 20,445
—Itália(Lit) 47013 47244 47355 46754 47018
—Grécia(Dr) 5575,28 5578,77 5557,75 5433,03 5462,08
—emPortugal(Esc) 8103,92 8131,01 8143,80 8064,26 8095,27
b)SementescolhidasemEspanhaelili
transformadas :IIIlIIII
—emEspanha(Pta) 4640,50 4660,55 4668,03 4609,59 4632,44
—numoutroEstado-membro (Pta)4696,92 4717,53 4725,81 4669,61 4692,77
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55°período
6
DM 2,048670 2,045750 2,043470 2,041210 2,041210 2,035220
Fl 2,309550 2,306440 2,304090 2,301450 2,301450 2,294460
FB/Flux 42,218200 42,180200 42,143200 42,110800 42,110800 42,013200
FF 6,964000 6,959980 6,957190 6,953780 6,953780 6,946430
Dkr 7,889530 7,887780 7,886110 7,882580 7,882580 7,881190
£Irl 0,767898 0,767127 0,767061 0,766945 0,766945 0,767182
£ 0,700933 0,702884 0,704404 0,705852 0,705852 0,708976
Lit 1540,42 1542,75 1544,45 1546,46 1546,46 1552,03
Dr 217,80700 220,36400 222,29400 224,21800 224,21800 230,39100
Esc 182,76300 183,04700 183,47500 184,15200 184,15200 186,20900
Pta 129,10500 129,54200 129,88100 130,25200 130,25200 131,31100