N?L158/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.6.91
REGULAMENTO (CEE)N?1772/91DACOMISSÃO
de21deJunhode1991
queíixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1619/91(»);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(■'),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1644/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde22
deJunhode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deJunho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(')JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L153de17.6.1991,p.94.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.(7)JOn?L81de28.3.1991,p.62.
(*)JOn?L149de14.6.1991,p.54.
HJOn?L266de28.9.1983,p.1.

22.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/59
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kv)
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo'5?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,000 7,500 7,500 7,500 7,500 7,777
—Portugal 23,677 14,470 14,470 14,470 14,470 14,747
—outrosEstados-membros 16,707 7,500 7,500 7,500 7,500 7,777
2.Ajudasfinais: l l
Sementescolhidasetransformadas em:l \ll
—R.F.daAlemanha(DM) 39,33 17,66 17,66 17,66 17,66 18,31
—PaísesBaixos(Fl) 44,32 19,89 19,89 19,89 19,89 20,63
—UEBL(FB/Flux) 811,23 364,17 364,17 364,17 364,17 377,62
—França(FF) 131,91 59,22 59,22 59,22 59,22 61,40
—Dinamarca(Dkr) 150,03 67,35 67,35 67,35 67,35 69,84
—Irlanda(£Irl) 14,682 6,591 6,591 6,591 6,591 6,834
—ReinoUnido(£) 12,625 5,363 5,363 5,363 5,363 5,580
—Itália(Lit) 29429 13211 13211 13211 13211 13638
—Grécia(Dr) 3124,08 928,47 884,18 844,03 844,03 769,97
—Espanha(Pta) 0,00 1302,66 1302,66 1302,66 1301,66 1331,65
—Portugal(Esc) 4954,00 3035,68 3035,68 3028,33 3028,33 3051,65
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montanteshor100kg)
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo5?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 10,000 10,000 10,000 10,000 10,277
—Portugal 26,177 16,970 16,970 16,970 16,970 17,247
—outrosEstados-membros 19,207 10,000 10,000 10,000 10,000 10,277
2.Ajudasfinais:Il \
Sementescolhidasetransformadas em: l
—R.F.daAlemanha(DM) 45,22 23,54 23,54 23,54 23,54 24,19
—PaísesBaixos(Fl) 50,95 26,53 26,53 26,53 26,53 27,26
—UEBL(FB/Flux) 932,62 485,56 485,56 485,56 485,56 499,01
—França(FF) 151,65 78,96 78,96 78,96 78,96 81,14
—Dinamarca (Dkr) 172,48 89,80 89,80 89,80 89,80 92,29
—Irlanda(£Irl) 16,879 8,788 8,788 8,788'8,788 9,031
—ReinoUnido(£) 14,574 7,312 7,312 7,312 7,312 7,529
—Itália(Lit) 33832 17615 17615 17615 17615 18042
—Grécia(Dr) 3681,35 1485,73 1441,44 1401,29 1401,29 1327,23
—emEspanha(Pta) 0,00 1684,90 1684,90 1684,90 1684,90 1713,89
—emPortugal(Esc) 5475,69 3557,37 3557,37 3550,02 3550,02 3573,34
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L158/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.6.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72°período
8(')3?período
9(')4?período
ioo
1.Ajudasglobais(ECU): III
—Espanha 27,639 27,219 20,263 20,263 20,204
—Portugal 36,625 36,212 27,424 27,424 27,366
—outrosEstados-membros 24,385 23,972 15,184 15,184 15,126
2.Ajudasfinais: lIl l
a)Sementescolhidasetransformadas\\llli
em(2): IIl IIl
—RFdaAlemanha(DM) 57,41 56,43 35,75 35,75 35,61
—PaísesBaixos(Fl) 64,68 63,59 40,28 40,28 40,12
—UEBL(FB/Flux) 1184,05 1163,99 737,28 737,28 734,46
—França(FF) 192,53 189,27 119,89 119,89 119,43
—Dinamarca (Dkr) 218,97 215,27 136,35 136,35 135,83
—Irlanda(£Irl) 21,429 21,066 13,343 13,343 13,292
—ReinoUnido(£) 18,619 18,288 11,321 11,321 11,274
—Itália(Lit) 42953 42225 26746 26746 26644
—Grécia(Dr) 4847,55 4728,93 2544,28 2501,44 2486,31
—Portugal(Esc) 7655,13 7569,27 5739,46 5731,84 5719,77
b)SementescolhidasemEspanhaeI l l I
transformadas :I I I
—emEspanha(Pta) 4351,68 4290,36 3263,13 3263,13 3254,52
—numoutroEstado-membro (Pta)4416,64 4356,44 3342,02 3342,02 3333,56
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
ICorrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM 2,052960 2,051220 2,049720 2,048320 2,048320 2,044860
Fl 2,313090 2,311680 2,310340 2,308900 2,308900 2,305330
FB/Flux 42,286000 42,252700 42,221400 42,195300 42,195300 42,117500
FF 6,970720 6,970080 6,969330 6,968550 6,968550 6,963500
Dkr 7,915590 .7,911420 7,908030 7,904900 7,904900 7,895690
£Irl 0,768409 0,768487 0,768438 0,768455 0,768455 0,767742
£ 0,699847 0,700672 0,701369 0,701885 0,701885 0,702975
Lit 1529,53 1531,05 1532,80 1534,25 1534,25 1539,58
Dr 223,77200 225,60200 227,63600 229,48000 229,48000 235,78800
Esc 181,88300 182,34200 182,21800 183,09800 183,09800 184,53400
Pta 128,07500 128,29400 128,48600 128,66700 128,66700 129,21900