N?L361/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.Í2.88
REGULAMENTO (CEE)N?4121/88DACOMISSÃO
de23deDezembrode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?2819/79relativamente acertosprodutos
têxteis[categorias1,2,4,5,6,7,8,9,12,13,ex-18,20,21,ex-22a),26,ex-32,39,56,
65,73e83]origináriosdaTurquia
importaçõesdecertostêxteisorigináriosdaTurquia;que
estesregulamentos caducamem31deDezembrode
1988;
Considerandoquepersistemosmotivosquejustificarama
instauraçãodesteregimedevigilânciaequeéconveniente
mantê-loemvigor;
Considerandoqueéconvenienteprecisarqueosperceitos
dopresenteregulamentoseaplicamosprodutosdacate­
goria21origináriosdaTurquia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5Fevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1243/86(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo10?,
ApósconsultarealizadanoâmbitodoComitéConsultivo
instituídopeloartigo5?doreferidoregulamento ,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2819/79da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?4119/88(4),sujeitaàsimportações
decertosprodutostêxteisorigináriosdecertospaíses
terceirosaumregimedevigilânciacomunitária ;
Considerando queaTurquiainstituiuprocedimentos
administrativos quevisamfornecerumainformação
rápidasobreatendênciadascorrentescomerciaisde
certosprodutostêxteis;
Considerandoquefoiestabelecidaumacooperaçãoadmi­
nistrativaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Turquianoâmbitodastrocascomerciaisdecertos
produtostêxteisenumeradosemanexo;
Considerando queparasereficazestacooperaçãoadmi­
nistrativadeve,nomeadamente ,basear-seemdadosesta­
tísticosconcordantes ;
Considerando que,pelosRegulamentos (CEE)n?2295/
/820,(CEE)n?3652/85(6),(CEE)n?1769/860e(CEE)
n?1971/86(8),comaúltimaredacçãoquelhesfoidada
pelosRegulamentos (CEE)n?3928/87('),(CEE)
n?1847/88(10)e(CEE)n?3109/88(*'),aComissão
submeteuaumregimedevigilânciacomunitáriaasArtigo1?
SemprejuízodasoutrasdisposiçõesdoRegulamento
(CEE)n?2819/79daComissão,odocumentodeimporta­
çãoreferidonoartigo2?doreferidoregulamentosóserá
emitidoouvisado,paraosprodutosenumeradosno
AnexoI,empresençadeumdocumentodeinformação
deexportação,conformeaomodeloqueconstadoAnexo
II,ou,seforcasodisso,deumadocumentodeinformação
deexportaçãorelativoaosprodutosdoartesanatooudo
folclore,conformeaomodeloqueconstadoAnexoIII.
Estesdocumentossãoemitidospelasassociaçõesturcasde
exportadoresdeartigostêxteisedevestuáriodeIstambul,
deIzmir,deÇukurovaedeBursa.
Osdocumentosdeinformaçãodeexportaçãodevemser
apresentados àsautoridadescompetentesdosEstados­
-membrosnoprazodeummêsacontardadatadasua
emissão.
Odocumentodeimportaçãoreferidonoartigo2?do
Regulamento (CEE)n?2819/79podeserutilizadodurante
doismesesacontardadatadasuaemissão.Emcircuns­
tânciasexcepcionaisesseperíodopodeserprorrogadode
ummês.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989.
Nãoéaplicávelaosprodutosdacategoria21enumerados
noAnexoIorigináriosdaTurquiaqueentraramanterior­
mentenoterritórioaduaneirocomunitáriomasquenão
foramaíintroduzidosemlivreprática.
Éaplicávelaté31deDezembrode1989.OJOn?L35de9.2.1982,p.1.0JOn?L113de30.4.1986,p.1.0JOn?L320de15.12.1979,p.9.
(*)Verpágina24dopresenteJornalOficial.
OJOn?L245de20.8.1982,p.25.
OJOn?L348de24.12.1985,p.19.
OJOn?L153de7.6.1986,p.26.
(«)JOn?L170de27.6.1986,p.27.
OJOn?L369de29.12.1987,p.31.
(■»)JOn?L163de30.6.1988,p.19.
(»JOn?L277de8.10.1988,p.38.

29.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L361/29
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1988.
PelaComissão
WillyDECLERCQ
MembrodaComissão
)

N?L361/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.88
ANEXOI
Categoria CódigoNC Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
0) (2) (3) (4) (5)
1 52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
,52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalhoToneladasTurquia
2 52081110
52081190
52081211
52081213
52081215
52081219Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosapontogaze,comargolas(tecidos
turcos),fitas,veludos,pelúcias,tecidos
comargolas,tecidosdefroco,tulese
tecidosderedecomnóToneladasTurquia

29.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L361/31
O 2) 3 (4 (5)
2
(cont.)52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299,
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102201)
52102900
52103110
52103190
52103200

N?L361/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.88
O 2) (3) (4) (5)
2
(cont.)52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
.52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
4 1000peçasTurquia Camisas,T-shirts,sous-pulls(comexcep­
çãodosdelãoupêlosfinos)pulloverse
camisetaseartigossemelhantes,demalha61051000
61052010
61052090
61059010
61091000
61099010
61099030
61102010
61103010

29.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L361/33
(1) (2) (3) (4) (5)
5 61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
'61103099Camisolas,pullovers(comousem
mangas),twinsets,coletesecasacos(com
excepçãodoscortados-cosidos );anoraks,
blusõesesemelhantes ,demalha1000peçasTurquia
6 62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919Calções,shorts(comexcepçãodosde
/banho)ecalças,tecidas,parahomense
rapazes;calças,tecidas,parasenhorase
raparigas,delã,algodãooudefibras
sintéticasouartificiais1000peçasTurquia
7 61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros e
camisasdemalha,parasenhoraserapa­
rigaseoutros,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais1000peçasTurquia
8 62051000
62052000
62053000Camisas,comexclusãodasdemalha,
parahomenserapazes,delã,dealgodão
oudefibrassintéticasouartificiais1000peçasTurquia
9 58021100
58021900
ex63026000Tecidosdealgodãocomargolas(tecidos
turcos);roupadetoucadoroudecozinha,
comexclusãodademalha,detecidos
turcos,dealgodãoToneladasTurquia
12 61151200
61151910
61151990
61152011
61152090
61159100
61159200
61159310
61159330
61159399
61159900Meias,meias-calças(collants),meias­
-peúgaseartefactossemelhantesde
malhacomborracha,comexclusãodas
parabébés,incluindoasmeiaspara
varizes,comexclusãodosprodutosda
categoria701000paresTurquia

N?L361/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.88
(1) (2) (3) (4) (5)
13 61071100
61071200
61071900
61082100
61082200
61082900Slipsecuecasparahomenserapazes,
slipsecuecasparasenhoraseraparigas,
demalha,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais1000peçasTurquiá
ex1862079100
62089110Roupõesdebanho,roupõesdequartoe
outrovestuáriodequartoanálogo,de
algodão,parahomenserapazes,com
exclusãodosdemalha
Déshabillés,roupõesdebanho,roupões
dequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo,dealgodão,parasenhoraserapa­
rigas,comexclusãodosdemalhaToneladasTurquia
20 63022100
63022290
63022990
63023110
63023190
63023290
63023990Roupadecama,comexclusãodade
malhaToneladasTurquia
21ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62019100
62019200
62019300
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62029100
62029200
62029300Parkas;anoraks,blusõeseartefactos
semelhantes ,comexclusãodosdemalha,
delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais1000peçasTurquia
ex22a)55081019
55093110
55093190
55093210
55093290Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,não
acondicionadas paravendaaretalho:
a)Entreosquais,acrílicosToneladasTurquia
26 61044100
61044200
61044300
61044400
62044100
62044200
62044300
62044400Vestidosparasenhoraseraparigas,delã,
dealgodão,defibrassintéticasouartifi­
ciais1000peçasTurquia
ex32 58012500
58012600
ex58023000Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodos
tecidosdealgodão(tecidosturcos),e
têxteistufteddealgodãoToneladasTurquia

29.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L361/35
(1) (2) (3) W (5)
39 63025110
63025190
63025390
ex63025900
63029110
63029190
63029390
ex63029900Roupademesa,detoucadoroude
cozinha,comexclusãodademalhaeda
dealgodãocomargolas(tecidosturcos)ToneladasTurquia
56 55081090
55111000
5^112000Fiosdefibrassintéticasdescontínuas
(compreendendo osdesperdícios),acondi­
cionadosparaavendaaretalhoToneladasTurquia
65.56060010
ex60011000
60012100
60012200
60012910
60019110
60019130
60019150
60019190
60019210
60019230
60019250
60019290
60019910
ex60021010
60022010
60022039
60022050
60022070
ex60023010
60024100
60024210
60024230
60024250
60024290
60024331
60024333
60024335
60024339
60024350
60024391
60024393
60024395
60024399
60029100
60029210
60029230
60029250
60029290
60029331,
60029333
60029335
60029339
60029391,
60029399Tecidosdemalha,comexclusãodosdas
categorias38Ae63,delã,dealgodãoou
defibrassintéticasouartificiaisToneladasTurquia
73 61121100
61121200
61121900Fatosdetreinoparadesporto(trainings)
demalha,dèlã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais1000peçasTurquia

N?L361/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.88
(i)
(2) (3)(4)'(5)
83 61011010
61012010
61013010
61021010
61022010
61023010
61033100
61033200
61033300
ex61033900
61043100
61043200
61043300
ex61043900
ex61122000
61130090
61141000
61142000
61143000Casacoscompridos,casacos,jaquetõese
outrovestuário,incluindoosfatose
conjuntospáraapráticadeesqui,de
malha,comexclusãodovestuáriodas
categorias4,5,7,13,24,26,27,28,68,
69,72,73,74,75ToneladasTurquia

ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
ANEXOII
ORIGINAL 2No1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)
3Managementyear:
Annéedegestion:4Categorynumber:
Numérodecatégorie :
5Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays) EXPORTINFORMATION DOCUMENT
(Textileproducts)
DOCUMENT INFORMATION D'EXPORTATION
(Produitstextiles)
Tobesenttotheimporter
Copieèenvoyerè1'importateur6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires(')Inthecurrencyofthesalecontract —Danslamonnaieducontratde vente.
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages
DESCRIPTION OFGOODS12Quantity(')
Quantité11Combinednomen­
clature(CN)codes
Codesdelanomen­
claturecombinée
(NC)13Value(2)
fobTurkey
Valeurfob
TurquieMarquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis
DÉSIGNATION DESMARCHANDISES
Thisdocumentmustbepresentedtothecompetentauthoritiesintheimportermembercountrywithinonemonthofitsdateofissue.
Leprésentdocumentdoitêtreprésentéauxautoritéscompétentesdupaysmembreimportateurdansundélaid'unmoisàcompterdeladate
desadélivrance .(')Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategory.
IndiquerIspoidsnetenkilogrammes ain»quelaquantitédans1'unitéprévuepourlaie.
14CERTIFICATION BYTHETURKISHAUTHORITY—VISADEL'ASSOCIATION EXPORTATRICE TURQUE :
I,theundersigned,certifytheauthenticityoftheaboveinformation .
Jesoussignécertifiel'authenticitédesinformationsdonnéesci-dessus.
At-À On-Le
Signature Stamp-Cachet
15COMPETENTASSOCIATION (name,fulladdress,country)
ASSOCIATION COMPÉTENTE (nom,adressecomplète,pays)


ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—BIJLAGEIII-
ANEXOIII
1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
EXPORTINFORMATION DOCUMENT
inregardtohendlooms,textilehandicraftsand
traditionaltextileproductsofthecottageindustry
3Consignée(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)DOCUMENT INFORMATION D'EXPORTATION
relatifauxtissustissé»aurmétiersàmain,auxproduite
textileafaiteàlamaineteuxproduitetextilesrelevant
dufolkloretraditionnel,defabricationartisanale
Tobesenttotheimporter
Copieèenvoyeràiimportateur4Countryoforigin
Paysd'origine6Countryofdestination
Paysdedestination
6Placéanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary détails
DonnéessupplémentairesP)Inthecurrancyofthesalecontract —Daralamonnaieducontraida vante,
f)Deleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s)) inutile(s).).
10Quantity(f)
Quantité8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages
DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis
DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Combinednomen­
clature(CN)codes
Codesdelanomen­
claturecombinée
(NC)11Value(')
fobTurkey
Valeurfob
Turquie
Thisdocumentmustbepresentedtothecompetentauthoritiesintheimportermembercountrywithinonemonthofitsdateofissue.
Leprésentdocumentdoitêtreprésentéauxautoritéscompétentesdupaysmembreimportateurdansundélaid'unmoisácompterdeladate
desadélivrance .
12CERTIFICATION BYTHETURKISHEXPORTINGASSOCIATION —VISADEL'ASSOCIATION EXPORTATRICE TURQUE:
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthe
countryshowninboxNo4
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(')
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofany
machine(handicrafts)(*)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunity
andtheAssociations showninboxNo13
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivementlesproduitstextilessuivants,relevantdelafabricationartisanaledu
paysfigurantdanslacase4(')Showrietweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategory.
Indiquerlapoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlaie.
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(*)
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellementèpartirdetissusdécritsaupointa)etcoususuniquementàlamainsans
l'aided'unemachine(handcrafts)(')
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàIsmain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunauté
économiqueeuropéenneetlesassociationsindiquéesdanslacase13.
At-À On-Le
13COMPETENTASSOCIATION (name,fulladdress,country)
ASSOCIATION COMPÉTENTE (nom,adressecomplète,pays)
Signature Stamp-Cachet