N.o de ordem Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições

1 2 3 4 5 6

1 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 0102 90 59 0102 90 69 Novilhas e vacas (diferentes das destinadas a abate), das raças de montanha, cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau 710 cabeças 6

2 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 0102 90 59 0102 90 69 0102 90 79 Touros, vacas e novilhas, diferentes dos destinados a abate, das raças de montanha malhada do Simmental, Schwyz e Friburgo 711 cabeças 4 Os animais devem ser acompanhados dos seguintes documentos: — Touros: certificado de ascendência — Vacas e novilhas: certificado de ascendência com base no livro genealógico, certificado comprovativo da pureza da raça

3 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 Bovinos machos novos de peso não superior a 300 kg destinados à engorda 24 070 cabeças 16 + 582 €/1 000 kg/líquidos

4 0104 10 30 0104 10 80 0104 20 90 Ovinos e caprinos vivos 5 676 t 10 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Roménia 1 010 t — Bulgária 4 255 t — Antiga República Jugoslava da Macedónia 215 t — Outros 196 t

5 0201 10 00 a 0201 30 00 0202 10 00 a 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Carcaças ou cortes provenientes de bovinos com menos de 30 meses, alimentados durante pelo menos 100 dias com uma alimentação equilibrada de alta concentração energética, contendo, pelo menos, 70 % de cereais e com um peso total mínimo de 20 libras por dia. A carne com a marca choice ou prime segundo as normas do United States Department of Agriculture (USDA) entra automaticamente nesta definição. As carnes classificadas em Canada A, Canada AA, Canada AAA, Canada Choice e Canada Prime, A1, A2 e A3, segundo as normas da Canadian Food Inspection Agency — Government of Canada, correspondem a essa definição» 11 500 t (peso do produto) 20 País fornecedor: EUA/Canadá

6 0201 20 90 0201 30 00 0202 20 90 0202 30 10 0202 30 50 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados provenientes de carcaças de novilhos ou de novilhas que tenham sido classificadas numa das categorias oficiais “Y”, “YS”, “YG”, “YGS”, “YP” ou “YPS”, definidas por AUS-MEAT Australia. A cor da carne de bovino deve ser conforme com as normas de referência AUS-MEAT 1 B a 4 de cor da carne; a cor da gordura deve ser conforme com as normas de referência AUS-MEAT 0 a 4 de cor da gordura; a espessura de gordura (medida na posição P8) deve ser conforme com as classes AUS-MEAT de gordura 2 a 5» 7 150 t (peso do produto) 20 País fornecedor: Austrália

7 0201 20 90 0201 30 00 0202 20 90 0202 30 10 0202 30 50 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne refrigerada ou congelada, proveniente exclusivamente de animais criados em pastagem que não tenham mais de quatro incisivos permanentes in wear, cujas carcaças tenham um peso não superior a 325 quilogramas; a carne deve ter uma aparência compacta, boa apresentação para o corte, cor clara e uniforme, bem como uma cobertura de gordura adequada, mas não excessiva. Todos os cortes são embalados sob vácuo e denominados “carne de bovino de alta qualidade” » 1 300 t (peso do produto) 20 País fornecedor: Nova Zelândia

8 0201 30 00 0202 30 90 Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Lombo (lomito), vazia (lomo), alcatra (rabadilla) e chã de dentro (carnaza negra) provenientes de animais seleccionados, resultantes de hibridação com menos de 50 % de raças do tipo zebu, exclusivamente alimentados com forragem ou feno. Os animais abatidos devem ser novilhos ou novilhas da categoria “V” da grelha de classificação de carcaças “Vacuno” que produzam carcaças cujo peso não exceda 260 quilogramas» 1 000 t 20 País fornecedor: Paraguai

9 0201 30 00 0206 10 95 Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas ou refrigeradas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne de bovino provenientes de novilhos, novilhos precoces e novilhas, alimentados exclusivamente em regime de pastagem desde o desmame. As carcaças de novilho são classificadas “JJ”, “J”, “U” ou “U2” e as carcaças de novilhos precoces e novilhas são classificadas “AA”, “A”, ou “B” de acordo com a classificação oficial da carne de bovino da Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentos — SAGPyA» 28 000 t 20 País fornecedor: Argentina

10 0201 30 00 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados provenientes de novilhos ou novilhas exclusivamente alimentados com pasto desde o desmame. As carcaças são classificadas “B” com cobertura de gordura “2” ou “3” de acordo com a classificação oficial de carcaças de bovino do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil» 10 000 t 20 País fornecedor: Brasil

11 0201 30 00 0206 10 95 Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas ou refrigeradas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne de bovino provenientes de novilhos (“novillo”) ou novilhas (“vaquillona”) tal como definidos na classificação oficial de carcaças de carne de bovino do Instituto Nacional de Carnes (INAC) do Uruguai. Os animais elegíveis para a produção de carne de bovino de alta qualidade foram exclusivamente alimentados em regime de pastagem desde o desmame. As carcaças são classificadas “I”, “N” ou “A”, com cobertura de gordura “1”, “2” ou “3” de acordo com a classificação acima referida» 6 300 t 20 País fornecedor: Uruguai

12 0202 10 00 a 0202 30 90 Carnes de bovino, congeladas 53 000 t (peso sem osso) 20

0206 29 91 Pilares do diafragma e diafragmas, congelados

13 0202 30 90 Carnes de búfalo desossadas, congeladas 2 250 t 20 País fornecedor: Austrália

14 0202 20 30 Quartos dianteiros, separados ou não, de animais da espécie bovina, congelados 63 703 t (peso com osso) 20 (*) 20 + 994,5 €/1 000 kg/líquidos (**) As carnes importadas deverão destinar-se à transformação (*) Quando as carnes se destinam ao fabrico de conservas que não contenham componentes característicos para além da carne de animais da espécie bovina e geleia (**) Quando as carnes se destinam ao fabrico de produtos diferentes das conservas acima referidas A quantidade em questão pode, em conformidade com as disposições comunitárias, ser convertida numa quantidade equivalente de carne dita «de alta qualidade»

0202 30 10 Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado com cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço 20 (*) 20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos (**)

0202 30 50 Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos» 20 (*) 20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos (**)

0202 30 90 Outras 20 (*) 20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos (**)

0206 29 91 Pilares de diafragma e diafragmas, congelados 20 (*) 20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos (**)

15 0203 11 10 0203 21 10 Carcaças e meias-carcaças da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas 15 067 t 268 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

16 Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente 5 535 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0203 12 11 389 €/1 000 kg/líquidos

0203 12 19 300 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 11 300 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 13 434 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 15 233 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 55 434 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 59 434 €/1 000 kg/líquidos

0203 22 11 389 €/1 000 kg/líquidos

0203 22 19 300 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 11 300 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 13 434 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 15 233 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 55 434 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 59 434 €/1 000 kg/líquidos

17 Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente 4 624 t País fornecedor: Canadá

0203 12 11 389 €/1 000 kg/net

0203 12 19 300 €/1 000 kg/net

0203 19 11 300 €/1 000 kg/net

0203 19 13 434 €/1 000 kg/net

0203 19 15 233 €/1 000 kg/net

0203 19 55 434 €/1 000 kg/net

0203 19 59 434 €/1 000 kg/net

0203 22 11 389 €/1 000 kg/net

0203 22 19 300 €/1 000 kg/net

0203 29 11 300 €/1 000 kg/net

0203 29 13 434 €/1 000 kg/net

0203 29 15 233 €/1 000 kg/net

0203 29 55 434 €/1 000 kg/net

0203 29 59 434 €/1 000 kg/net

18 0203 19 13 Lombos e pedaços de lombos de animais da espécie suína doméstica não desossados, frescos ou refrigerados 7 000 t 0

0203 29 15 Barrigas (entremeadas) de animais da espécie suína doméstica e pedaços das mesmas, congelados

19 0203 19 55 0203 29 55 Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados 35 265 t 250 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

20 0203 19 55 0203 29 55 Lombos de animais da espécie suína doméstica frescos, refrigerados ou congelados 5 000 t 300 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

21 0203 19 55 0203 29 55 Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados 4 722 t 250 €/1 000 kg/net Atribuídos aos Estados Unidos da América

22 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 283 715 t (peso da carcaça) 0 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 23 000 t — Austrália 18 786 t — Chile 3 000 t — Nova Zelândia 227 854 t — Uruguai 5 800 t — Islândia 600 t — Roménia 75 t — Bulgária 1 250 t — Bósnia-Herzegovina 850 t — Croácia 450 t — Antiga República Jugoslava da Macedónia 1 750 t — Gronelândia 100 t — Outros 200 t

23 (128) 0206 29 91 Diafragmas inteiros congelados de animais da espécie bovina 1 500 t 4 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 700 t — Outros 800 t

24 Aves de capoeira 16 665 t Atribuídos aos Estados Unidos da América

0207 11 10 131 €/1 000 kg/net

0207 11 30 149 €/1 000 kg/net

0207 11 90 162 €/1 000 kg/net

0207 12 10 149 €/1 000 kg/net

0207 12 90 162 €/1 000 kg/net

0207 13 10 512 €/1 000 kg/net

0207 13 20 179 €/1 000 kg/net

0207 13 30 134 €/1 000 kg/net

0207 13 40 93 €/1 000 kg/net

0207 13 50 301 €/1 000 kg/net

0207 13 60 231 €/1 000 kg/net

0207 13 70 504 €/1 000 kg/net

0207 14 10 795 €/1 000 kg/net

0207 14 20 179 €/1 000 kg/net

0207 14 30 134 €/1 000 kg/net

0207 14 40 93 €/1 000 kg/net

0207 14 50 0

0207 14 60 231 €/1 000 kg/net

0207 14 70 0

0207 24 10 170 €/1 000 kg/net

0207 24 90 186 €/1 000 kg/net

0207 25 10 170 €/1 000 kg/net

0207 25 90 186 €/1 000 kg/net

0207 26 10 425 €/1 000 kg/net

0207 26 20 205 €/1 000 kg/net

0207 26 30 134 €/1 000 kg/net

0207 26 40 93 €/1 000 kg/net

0207 26 50 339 €/1 000 kg/net

0207 26 60 127 €/1 000 kg/net

0207 26 70 230 €/1 000 kg/net

0207 26 80 415 €/1 000 kg/net

0207 27 10 0

0207 27 20 0

0207 27 30 134 €/1 000 kg/net

0207 27 40 93 €/1 000 kg/net

0207 27 50 339 €/1 000 kg/net

0207 27 60 127 €/1 000 kg/net

0207 27 70 230 €/1 000 kg/net

0207 27 80 0

25 Carcaças de frangos, frescas, refrigeradas ou congeladas 6 249 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 11 10 131 €/1 000 kg/líquidos

0207 11 30 149 €/1 000 kg/líquidos

0207 11 90 162 €/1 000 kg/líquidos

0207 12 10 149 €/1 000 kg/líquidos

0207 12 90 162 €/1 000 kg/líquidos

26 Pedaços de frangos, frescos, refrigerados ou congelados 8 070 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 13 10 512 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 20 179 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 30 134 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 40 93 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 50 301 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 60 231 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 70 504 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 20 179 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 30 134 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 40 93 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 60 231 €/1 000 kg/líquidos

27 0207 14 10 Pedaços de galos ou de galinhas, desossados, congelados 2 305 t 795 €/1 000 kg/líquidos

28 Pedaços de galos ou de galinhas, congelados: 18 000 t 0 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Brasil 9 600 t — Tailândia 5 100 t — Outros 3 300 t

0207 14 10 Desossados

0207 14 50 Peitos e pedaços de peitos

0207 14 70 Outros

29 0207 14 10 0207 14 50 0207 14 70 Pedaços de galos ou de galinhas, congelados 2 332 t 0 País fornecedor: Brasil

30 Carne de peru, fresca, refrigerada ou congelada 1 201 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 24 10 170 €/1 000 kg/líquidos

0207 24 90 186 €/1 000 kg/líquidos

0207 25 10 170 €/1 000 kg/líquidos

0207 25 90 186 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 10 425 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 20 205 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 30 134 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 40 93 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 50 339 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 60 127 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 70 230 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 80 415 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 30 134 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 40 93 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 50 339 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 60 127 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 70 230 €/1 000 kg/líquidos

31 Pedaços de perus ou de peruas: 7 485 t 0 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Brasil 4 300 t — Outros 3 185 t

0207 27 10 Desossados

0207 27 20 Metades ou quartos

0207 27 80 Outros

32 0210 99 39 Carne de aves de capoeira, salgada 264 245 t 15,4 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Brasil 170 807 t — Tailândia 92 610 t — Outros 828 t

33 0302 31 10 a 0302 39 90 0302 69 21 0302 69 25 0303 41 10 a 0303 49 80 0303 79 20 0303 79 31 Atuns (do género Thunnus) e peixes do género Euthynnus 17 250 t 0 O peixe deve destinar-se à indústria da conserva Sob reserva do respeito do preço de referência

34 0302 40 00 0303 51 00 0304 19 97 0304 19 99 0304 99 23 Arenques 34 000 t 0 Sob reserva do respeito do preço de referência

35 0302 69 68 0303 78 19 Pescadas prateadas (Merluccius bilinearis) 2 000 t 8

36 0303 29 00 Peixe de género Coregomus 1 000 t 5,5

37 0304 29 99 Peixes de género Allocyttus e das espécies Pseudocyttus maculatus 200 t 0

38 0305 51 10 0305 51 90 0305 62 00 Bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac 25 000 t 0

0305 59 10 0305 69 10 Peixes das espécies Boreogadus saida

39 0402 10 19 Leite em pó desnatado 68 537 t 475 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

40 0405 10 11 0405 10 19 0405 10 30 0405 10 50 0405 10 90 0405 90 10 0405 90 90 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite 11 360 t (equivalente manteiga) 948 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

41 0405 10 11 0405 10 19 Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % mas não superior a 85 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto 74 693 t 70 €/100 kg/net Manteiga de origem neozelandesa

0405 10 30 Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas inferior a 85 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto que poderá envolver a passagem da nata por um estádio de gordura láctea concentrada e/ou o fraccionamento dessa gordura láctea concentrada (processos designados por «Ammix» e «Spreadable»)

42 0406 10 20 0406 10 80 Pizza cheese, congelado, em pedaços, de peso unitário não superior a 1 grama, em embalagens de peso líquido igual ou superior a 5 kg, com um teor de humidade, em peso, igual ou superior a 52% e um teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 38% 5 360 t 130 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

43 0406 30 10 Emmental fundido 18 438 t 719 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 90 13 Emmental 858 €/1 000 kg/líquidos

44 0406 30 10 Gruyère fundido 5 413 t 719 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 90 15 Gruyère, Sbrinz 858 €/1 000 kg/líquidos

45 0406 90 01 Queijos destinados à transformação 20 007 t 835 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

46 0406 90 01 Queijos destinados à transformação 4 500 t 17,06 €/100 kg/líquidos Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Nova Zelândia 4 000 t — Austrália 500 t

47 0406 90 21 Cheddar 15 005 t 210 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

48 0406 90 21 Queijos Cheddar inteiros (de forma cilíndrica padrão com um peso líquido igual ou superior a 33 kg, mas não superior a 44 kg e queijos de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelepípedos com um peso líquido igual ou superior a 10 kg) com um teor de matérias gordas de 50%, em peso, ou superior, da matéria seca, com uma maturação de pelo menos três meses 10 711 t 17,06 €/1000 kg/líquidos Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Nova Zelândia 7 000 t — Austrália 3 711 t

49 0406 90 21 Cheddar obtido a partir de leite não pasteurizado, de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 50%, com uma maturação de pelo menos nove meses, com um valor franco-fronteira igual ou superior por 100 kg de peso líquido a: — 334,20 € para os queijos inteiros padrão — 354,83 € para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas — 368,58 € para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas Considera-se que a expressão «queijos inteiros padrão» se aplica aos queijos: — de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg — de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelepípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg 4 000 t 13,75 €/100 kg/líquidos Atribuído ao Canadá enquanto país fornecedor

50 0406 10 20 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão com excepção do queijo para pizza do n.o de ordem 42 19 525 t 926 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 10 80 1 064 €/1 000 kg/líquidos

0406 20 90 Outros queijos ralados ou em pó 941 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 31 Outros queijos fundidos 690 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 39 719 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 90 1 029 €/1 000 kg/líquidos

0406 40 10 0406 40 50 0406 40 90 Queijos de pasta azul 704 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 17 Bergkäse e Appenzell 858 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 18 Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine 755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 23 Edam 755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 25 Tilsit

0406 90 27 Butterkäse

0406 90 29 Kashkaval

0406 90 32 Feta

0406 90 35 Kefalo-Tyri

0406 90 37 Finlândia

0406 90 39 Jarlsberg

0406 90 50 Queijos de leite de ovinos ou búfalo

0406 90 63 Pecorino 941 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 69 Outros

0406 90 73 Provolone 755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 75 Caciocavallo

0406 90 76 Danbo, Fontal, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø

0406 90 78 Gouda

0406 90 79 Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Paulin

0406 90 81 Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey 755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 82 Camembert

0406 90 84 Brie

0406 90 86 Superior a 47%, mas não superior a 52%

0406 90 87 Superior a 52%, mas não superior a 62%

0406 90 88 Superior a 62%, mas não superior a 72%

0406 90 93 Superior a 72% 926 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 99 Outros 1 064 €/1 000 kg/líquidos

51 0407 00 30 Outros ovos de aves domésticas 135 000 t 152 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

52 0408 11 80 Gemas de ovos 7 000 t (equivalente ovos com casca) 711 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0408 19 81 310 €/1 000 kg/líquidos

0408 19 89 331 €/1 000 kg/líquidos

0408 91 80 Ovos de aves sem casca 687 €/1 000 kg/líquidos

0408 99 80 176 €/1 000 kg/líquidos

53 0701 90 50 Batatas, de 1 de Janeiro a 15 de Maio 4 295 t 3

54 0702 00 00 Tomates 472 t 12

55 0703 20 00 Alho 58 870 t 9,6 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 19 147 t — China 33 700 t — Outros 6 023 t

56 0706 10 00 Cenouras e nabos 1 244 t 7

57 0707 00 05 Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio 1 134 t Direito ad valorem reduzido para 2,5

58 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 500 t 1,5

0711 Ver n.o 107 de ordem

59 0712 20 00 Cebolas secas 12 000 t 10

60 0714 10 91 0714 10 98 Raízes de mandioca 5 500 000 t 6 Até uma quantidade máxima de 21 milhões de toneladas por cada período de 4 anos Atribuídos à Tailândia enquanto país fornecedor

61 0714 10 91 0714 10 98 Raízes de mandioca 1 352 590 t 6 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Indonésia 825 000 t — Outros países do GATT que não a Tailândia, a China e a Indonésia 145 590 t — China 350 000 t — Países não membros do GATT 32 000 t (*) (*) das quais 2 000 t são reservadas para a importação de produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11

0714 90 11 0714 90 19 Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

62 0714 20 90 Batatas doces não destinadas à alimentação humana 600 000 t 0 Atribuídas à China

63 0714 20 90 Batatas doces não destinadas à alimentação humana 5 000 t 0 Atribuídas a outros países que não a China

64 0802 11 90 0802 12 90 Amêndoas 90 000 t 2

65 0805 10 20 Laranjas de alta qualidade 20 000 t 10 Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril

66 0805 20 90 Minneolas 15 000 t 2 Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril

67 0805 50 10 Limões 10 000 t 6 Durante o período de 15 de Janeiro a 14 de Junho

68 0806 10 10 Uvas de mesa, frescas, de 21 de Julho a 31 de Outubro 1 500 t Direito ad valorem reduzido para 9

69 0808 10 80 Maçãs, frescas, de 1 de Abril a 31 de Julho 696 t Direito ad valorem reduzido para 0

70 0808 20 50 Peras, frescas, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro 1 000 t Direito ad valorem reduzido para 5

71 0809 10 00 Damascos, frescos, de 1 de Agosto a 31 de Maio 500 t 10

72 0809 10 00 Damascos, frescos, de 1 de Junho a 31 de Julho 2 500 t Direito ad valorem reduzido para 10

73 0809 20 95 Cerejas, de 21 de Maio a 15 de Julho 800 t Direito ad valorem reduzido para 4

74 1001 10 00 Trigo duro (que contenha um mínimo de 73% de grãos vítreos) 50 000 t 0

75 1001 10 00 1001 90 99 Trigo de qualidade 300 000 t 0

76 1001 90 99 Trigo mole, excepto o de alta qualidade 2 989 240 t 12 €/t Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Estados Unidos da América 572 000 t — Canadá 38 853 t — Outros 2 378 387 t

77 1003 00 10 1003 00 90 Cevada 306 215 t 16 €/t

78 1003 00 10 1003 00 90 Cevada destinada à indústria da cerveja 50 000 t 8 €/t

79 1005 10 90 1005 90 00 Milho 242 074 t 0

80 1005 90 00 Outros tipos de milho 500 000 t MAX 50 €/1 000 kg/net Para importação em Portugal

81 1005 90 00 Outros tipos de milho 2 000 000 t (129) Para a importação em Espanha Além disso, ao contingente serão deduzidas as quantidades importadas em Espanha, a partir de países terceiros, de alimentos à base de glúten de milho, de resíduos da crivação da cevada e da polpa de citrinos

1007 00 90 Outros tipos de sorgo de grão 300 000 t (129)

82 1006 10 10 a 1006 10 98 Arroz com casca (arroz paddy) 7 t 15

83 1006 20 11 a 1006 20 98 Arroz descascado 1 634 t 15

84 1006 30 21 a 1006 30 98 Arroz semibranqueado ou branqueado 88 516 t Isenção

85 1006 30 21 a 1006 30 98 Arroz semibranqueado ou branqueado 1 200 t 0 Atribuído à Tailândia

86 1006 40 00 Trincas de arroz, destinadas à fabricação de produtos das indústrias alimentares classificados no código 1901 10 00 1 000 t 0

87 1006 40 00 Trincas de arroz 31 788 t 0

88 1008 20 00 Painço 1 300 t 7 €/1 000 kg/líquidos

89 1104 22 98 Outros grãos trabalhados de aveia 10 000 t 0

90 1601 00 91 Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos 3 002 t 747 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

1601 00 99 Outros 502 €/1 000 kg/líquidos

91 1602 31 Preparações de carne de peru 103 896 t 8,5 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Brasil 92 300 t — Outros 11 596 t

92 1602 32 19 Carnes de frango, cozidas 250 953 t 8 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Brasil 79 477 t — Tailândia 160 033 t — Outros 11 443 t

93 Carne conservada da espécie suína doméstica 6 161 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

1602 41 10 784 €/1 000 kg/líquidos

1602 42 10 646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 11 784 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 13 646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 15 646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 19 428 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 30 375 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 50 271 €/1 000 kg/líquidos

94 1604 20 50 Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor 865 t 0

95 1604 20 50 Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor 1 410 t 0 Atribuídas à Tailândia

96 1604 20 70 Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus 742 t 0

97 1604 20 70 Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus 1 816 t 0 Atribuídas à Tailândia

98 1605 20 10 1605 20 91 1605 20 99 Camarões da espécie Pandalus borealis, com casca, cozidos, congelados, mas não preparados 500 t 0

99 1605 40 00 Lagostins de água doce, cozidos com funcho, congelados 3 000 t 0

100 1701 11 10 Açúcares de cana, em bruto, destinados a refinação 725 894 t 98 €/1 000 kg/net (*) (*) Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92% Ver igualmente a Nota complementar 2 do Capítulo 17 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Austrália 9 925 t — Brasil 310 124 t — Cuba 68 969 t — Outros 336 876 t

101 1701 11 10 a 1701 99 90 Açúcares de cana ou de beterraba 1 304 700 t (equivalente açúcar branco) 0 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Índia 10 000 t — Países ACP 1 294 700 t em conformidade com as disposições da Convenção de Lomé

102 1702 50 00 Frutose quimicamente pura 4 504 t 16

103 1702 50 00 Frutose quimicamente pura 1 253 t 20

104 1806 10 15 a 1806 90 90 Chocolate 107 t 43

105 1901 90 99 1904 30 00 1904 90 80 1905 90 20 Preparações alimentares com cereais 191 t 33

106 1902 11 00 a 1902 19 90 1902 20 91 a 1902 40 90 Massas alimentícias 532 t 11

107 Cogumelos do género Agaricus: 28 780 t Quantidade expressa em peso húmido

2003 10 20 2003 10 30 Preparados ou conservados 23

0711 51 00 Temporariamente conservados 12

108 Cogumelos do género Agaricus: 5 200 t Quantidade expressa em peso húmido Atribuídas à China

2003 10 20 2003 10 30 Preparados ou conservados 23

0711 51 00 Temporariamente conservados 12

109 2008 20 11 a 2008 20 39 2008 20 71 2008 30 11 a 2008 30 39 2008 30 79 2008 40 11 a 2008 40 39 2008 50 11 a 2008 50 59 2008 50 71 2008 60 11 a 2008 60 39 2008 60 60 2008 70 11 a 2008 70 59 2008 80 11 a 2008 80 39 2008 80 70 Ananás, citrinos, peras, alperces, cerejas, pêssegos e morangos em conserva 2 838 t 20

110 2009 11 11 2009 11 19 2009 19 11 2009 19 19 2009 29 11 2009 29 19 2009 39 11 2009 39 19 2009 49 11 2009 49 19 2009 79 11 2009 79 19 2009 80 11 a 2009 80 38 2009 90 11 a 2009 90 29 Sumo de frutas 7 044 t 20

111 2009 11 99 Sumo de laranja concentrado, congelado, sem adição de açúcar, com um valor Brix não superior a 50, em contentores de 2 litros ou menos, sem sumo de laranja sanguínea 1 500 t 13

112 – Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uva): 14 029 t Os produtos importados serão utilizados para o fabrico de sumo de uva ou outros produtos que não vinho, tais como o vinagre, bebidas não alcoólicas, geleias e molhos

2009 61 – – Com valor Brix não superior a 30:

2009 61 90 – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido 22,4

2009 69 – – Outro: – – – Com valor Brix superior a 67:

2009 69 11 – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido 40 + 20,6 €/100 kg/líquidos

2009 69 19 – – – – Outros 40

– – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67: – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 51 – – – – – Concentrado 22,4

– – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 90 – – – – – Outros 22,4

113 2106 90 98 Preparações alimentares 921 t 18

114 2204 21 93 a 2204 21 98 Vinho de teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol 40 000 hl 10 €/hl

115 2204 29 93 a 2204 29 98 Vinho de teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol 20 000 hl 8 €/hl

116 2205 90 10 Vermutes 13 810 hl 7 €/hl

117 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais: 475 000 t

2302 30 10 – de trigo 30,6 €/1 000 kg/líquidos

2302 30 90 62,25 €/1 000 kg/líquidos

2302 40 10 – de outros cereais 30,6 €/1 000 kg/líquidos

2302 40 90 62,25 €/1 000 kg/líquidos

118 2303 10 11 Glúten de milho 10 000 t 16 Atribuídos aos Estados Unidos da América

119 2309 10 13 a 2309 10 19 2309 10 33 a 2309 10 70 Alimentos para cães e gatos 2 058 t 7

120 2309 90 31 Preparações constituídas por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5% 20 000 t 0

2309 90 41 Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5% e de amido inferior ou igual a 28%

121 2309 90 31 Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5% 100 000 t 0

2309 90 41 Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5% e de amido inferior ou igual a 23%

122 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: – outras: – – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10%: 2 800 t 7

2309 90 31 – – – – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%

2309 90 41 – – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10%, mas inferior ou igual a 30%

2309 90 51 – – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30%

123 2309 90 31 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais 2 700 t 7

2309 90 41

2309 90 51

2309 90 95

2309 90 99

124 3201 90 90 Extractos tanantes de eucalipto 250 t 3,2

125 3502 11 90 Outra ovalbumina 15 500 t (equivalente ovos com casca) 617 €/1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

3502 19 90 83 €/1 000 kg/líquidos

126 4412 39 00 4412 99 85 Madeira contraplacada de coníferas sem junção de outras matérias: — cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de espessura superior a 18,5 mm, ou — lixadas, e de espessura superior a 18,5 mm 650 000 m3 0

127 5306 10 10 5306 10 30 Fios de linho crus (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos) 400 t 1,8 Os produtos serão utilizados para o fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria do calçado e para ligação de cabos

128 7018 10 90 Contas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro 52 t 0

129 7202 21 00 7202 29 10 7202 29 90 Ferro-silício 12 600 t 0

130 7202 30 00 Ferro-silício-manganés 18 550 t 0