N?L305/2(PTIJornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
REGULAMENTO (CE)N?2909/95DACOMISSÃO
de18deDezembrode1995
relativoaofornecimento defarinhadetrigomoledestinadaàspopulaçõesda
Geórgia,Arménia,Azerbaijao,Quirguizistão eTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijao,Quirgui­
zistãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4°,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformados podemincidir
sobrequantidadesdeprodutosdebasearetirardasexis­
tênciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de14000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,enomea­
damentedon?2doseuartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimentode14000
toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomolecomo
indicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—secção«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem8
deJaneirode1996,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem8deJaneiro
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem18deJaneirode1996,às12.00horas(hora
deBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspordezdias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.Asquantidadesadjudicadasdeverãosair
dasexistênciasnoprazodeummêsemeioapósanotifi­
caçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamentodaestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
OJOn?L196de19.8.1995,p.4.

19.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/3
Opresenteregulamento eobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L305/4Iprl JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
ANEXOI
1.Produtoafornecer :
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.La)],exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
14000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
3lotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
Loten?1:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde12.2.1996
—3500toneladasdisponíveisapartirde16.2.1996
Loten?2:3500toneladas,disponíveisapartirde8.2.1996
Loten?3:3500toneladasdisponíveisapartirde8.2.1996
5.Acondicionamento (2):
Oslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidadelíquida
de50quilogramas .JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em
«Slingedbags/Bigbags»novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosde
preferênciaentrecruzados (1+2e2+1),de50quilogramaspor«Bigbag».Os*Bigbags»serãoselados
sobaresponsabilidade docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

19.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/5
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
Reindl
A-7131Halbrurn 1655,200
Stricker
A-7032Wiesen-Sigleß 636,540
Oder
A-4023Linz 41,517
RWA
A-4030Linz-Wegscheid 5221,000
Garant
A-4082Aschach/Donau 1531,604
Bauchinger
A-4910Riedi.Innkreis 449,450
Agrarspeicher
A-4651Stadl-Paura 104,636
Forstner
A-4502St.Marien 761,459
UnserLgh
A-9020Klagenfurt 2841,000
Loten?2
UnserLgh
A-9020Klagenfurt 1390,370
Gsellmann
A-8322Fladnitz 4975,730
RLH
A-3464Hausleiten 101,000
Loten?3
Minnuich
A-3462Hippersdorf 1557,600
RLH
A-3483Feuersbrunn 2510,020
RWASiloI
A-1110AlbernHafen 1037,780
Mayer
A-3100StPölten 1157,009
Zwetzbacher
A-3100St.Pölten 515,000
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
ÁUSTRIA
AgrarmarktÁustria
DresdnerStraße70
A-1201Wien
Tel.:(431)33151233;telefax:(431)33151298.

N?L305/6IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.95
ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

19.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/7
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador