PT Jornal Oficial da União Europeia C 397/5

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

(2012/C 397/02)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2012 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 044 530 20 044 530 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 100 000 100 000 Total do título 1 20 144 530 20 144 530 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS 2 805 2 805 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 133 010 133 010 Total do título 4 135 815 135 815 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE — — 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 248 467 248 467 Total do título 5 248 467 248 467 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. Total do título 8 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Total do título 10 p.m. p.m. TOTAL GERAL 20 528 812 20 528 812

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2012 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 13 227 564 13 227 564 – 412 194 – 412 194 12 815 370 12 815 370 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 108 000 108 000 42 899 42 899 150 899 150 899 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 202 290 202 290 25 000 25 000 227 290 227 290 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 68 000 68 000 –28 655 –28 655 39 345 39 345 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 12 000 12 000 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 13 617 854 13 617 854 – 372 950 – 372 950 13 244 904 13 244 904 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 516 281 516 281 –5 498 –5 498 510 783 510 783 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 705 639 705 639 59 957 59 957 765 596 765 596 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 25 800 25 800 17 500 17 500 43 300 43 300 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 90 280 90 280 –21 109 –21 109 69 171 69 171 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 38 000 38 000 –7 900 –7 900 30 100 30 100 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 120 000 120 000 –12 000 –12 000 108 000 108 000 Total do título 2 1 496 000 1 496 000 30 950 30 950 1 526 950 1 526 950 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 903 500 903 500 58 602 13 000 962 102 916 500 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 298 600 3 298 600 237 998 329 000 3 536 598 3 627 600 3 2 OPERAÇÕES 828 576 828 576 45 400 873 976 828 576 Total do título 3 5 030 676 5 030 676 342 000 342 000 5 372 676 5 372 676 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS — — — — 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS — — — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS 135 815 135 815 135 815 135 815 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA — — — — Total do título 4 135 815 135 815 135 815 135 815 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS 66 542 66 542 66 542 66 542 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO 117 067 117 067 117 067 117 067 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS 63 926 63 926 63 926 63 926 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 — — — — 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 932 932 932 932 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA — — — — 5 7 CONTINGÊNCIAS — — — — Total do título 5 248 467 248 467 248 467 248 467 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — Total do título 8 — — — — 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — Total do título 9 — — — — 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — Total do título 10 — — — — TOTAL GERAL 20 528 812 20 528 812 0,— 0,— 20 528 812 20 528 812

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar 134 397 134 397 — Dotações 2012 962 102 782 103 179 999 Total 1 096 499 916 500 179 999

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar 1 696 125 1 696 125 — Dotações 2012 3 536 598 1 931 475 1 605 123 Total 5 232 723 3 627 600 1 605 123

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar 136 203 136 203 — Dotações 2010 873 976 692 373 181 603 Total 1 010 179 828 576 181 603

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2012 2011 Lugares preenchidos em 31.12.2010 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — AD 15 — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 4 — AD 12 — 8 — 4 — 5 AD 11 — 10 — 12 — 11 AD 10 — 3 — 4 — 3 AD 9 — 11 — 11 — 12 AD 8 — 9 — 5 — 4 AD 7 — 12 — 18 — 20 AD 6 — — — 1 AD 5 — 3 — 2 — Subtotal AD — 61 — 61 — 57 AST 11 — — — — AST 10 — 5 — 4 — AST 9 — 4 — 6 — 6 AST 8 — 5 — 1 — 4 AST 7 — 6 — 6 — 5 AST 6 — 2 — 7 — 6 AST 5 — 4 — 1 — 2 AST 4 — 3 — 5 — 4 AST 3 — 4 — 2 — 5 AST 2 — 2 — 3 — 3 AST 1 — — — — Subtotal AST — 35 — 35 — 35 Total — 96 — 96 — 92





Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2010 2011 2012 FG IV 4 4 5 FG III 17 17 20 FG II 11 13 11 FG I Total FG 32 34 36 Agentes locais 2 2 2 Lugares de peritos nacionais destacados 2 2 2 Total 33 38 36

As informações suplementares sobre o orçamento 2012 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».