19.11.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L294/5
REGULAMENTO (CE)N?2205/96DACOMISSÃO
de18deNovembrode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2198/96,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2198/96
daComissão(4);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2198/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem19de
Novembrode1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.oJOn?L161de29.6.1996,p.125.
4JOn?L293de16.11.1996,p.13.

N?L294/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 18,06 8,06
10019091Trigomole,parasementeira 47,32 37,32
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 47,32 37,32
dequalidademédia 48,52 38,52
dequalidadebaixa 62,60 52,60
10020000Centeio 75,45 65,45
10030010Cevada,parasementeira 75,45 65,45
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 75,45 65,45
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 91,35 81,35
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira (-1) 91,35 81,35
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 75,45 65,45
(')Emrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexo1doRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade .
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2a.doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas .

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(em15deNovembrode1996)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 113,45 119,12 113,96 81,85158,14(')100,75(·)
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 17,58 8,18 12,03— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)15,44— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :11,71ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :20,25ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].