N?L22/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.93
REGULAMENTO (CEE)N?182/93DACOMISSÃO
de29deJaneirode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montanteemcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?32/93daComis­
sãoO;
Considerando queon?Idoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
deumamoedaflutuantesejamodificada quandoodesvio
monetário relativoaoúltimoperíododereferência deum
determinado mêsexcederdoispontos;que,nessecaso,
seráfixadaumanovataxadeconversão agrícolaem
funçãodareduçãoparametadedoreferidodesviomone­
tário;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?3819/92daComissão ,de28deDezembro de
1992,queestabelece regrasparaadeterminação eaplica­
çãodastaxasdeconversão nosectoragrícola(3);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade21a31deJaneiro
de1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão
agrícolarelativaàlibraesterlina ;
Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversãoagrícolaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?32/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereiro
de1993.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJaneirode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(>)JOn?L387de31.12.1992,p.1.ÒJOn?L5de9.1.1993,p.19.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.17.

30.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L22/57
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,97989 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
310,351 dracmasgregas
166,075 pesetasespanholas
7,89563 francosfranceses
0,878776 librairlandesa
2133,00 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
209,523 escudosportugueses
0,951031 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA Quadro JB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
298,414 dracmasgregas 323,282 dracmasgregas
159,688 pesetasespanholas 172,995 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,844977 librairlandesa 0,915392 librairlandesa
2050,96 lirasitalianas 2221,88 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
201,464 escudosportugueses 218,253 escudosportugueses
0,914453 libraesterlina 0,990657 libraesterlina