PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 4. 1999 L 93/22
REGULAMENTO (CE) N.o732/1999 DA COMISSÔO
de 7 de Abril de 1999
que altera a correcÑo aplicvel  restituiÑo em relaÑo aos cereais
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum de mercado no sector dos cereais (
1), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
923/96 da ComissÑo (2), e, nomeadamente, o n.o8d os e u
artigo 13.o,
Considerando que a correcÑo aplicvel  restituiÑo em
relaÑo aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n.o
689/1999 da ComissÑo (3);
Considerando que, em funÑo dos preos CIF e dos
preos CIF de compra a prazo deste dia e tendo em contaa evoluÑo previsvel do mercado,  necessrio alterar acorrecÑo aplicvel  restituiÑo aos cereais, actualmenteem vigor;Considerando que a correcÑo deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituiÑo; que pode ser alteradano intervalo de duas fixaÒes,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A correcÑo aplicvel s restituiÒes fixadas antecipada-mente para as exportaÒes dos produtos referidos no n.
o1,
alneas a), b) e c),  excepÑo do malte, do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1766/92,  alterada em conformi-
dade com o anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 8 de Abril de
1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24.5.1996, p. 37.
(3) JO L 87 de 31.3.1999, p. 5.
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ANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 7 de Abril de 1999, que altera a correcÑo aplicvel 
restituiÑo em relaÑo aos cereais
(Em EUR/t)
Corrente 1.operodo 2.operodo 3.operodo 4.operodo 5.operodo 6.operodoCdigo do produto Destino (1)4 5 6 7 8 9 10
1001 10 00 9200 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1001 10 00 9400 01 0 –1,00 –1,00 0 0 ¾¾
1001 90 91 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1001 90 99 9000 01 0 0 0 –10,00 –10,00 ¾¾
1002 00 00 9000 01 0 0 0 –10,00 –10,00 ¾¾
1003 00 10 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1003 00 90 9000 03 0 –25,00 –35,00 –35,00 –35,00 ¾¾
02 0 0 –10,00 –10,00 –10,00 ¾¾
1004 00 00 9200 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1004 00 00 9400 01 0 0 0 –10,00 –10,00 ¾¾
1005 10 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1005 90 00 9000 04 0 0 0 0 0 ¾¾
02 0 –1,00 –2,00 –3,00 –4,00 ¾¾
1007 00 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1008 20 00 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 11 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 15 9100 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1101 00 15 9130 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1101 00 15 9150 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1101 00 15 9170 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1101 00 15 9180 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1101 00 15 9190 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1102 10 00 9500 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1102 10 00 9700 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1102 10 00 9900 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 10 9200 01 0 0 –10,00 –10,00 –10,00 ¾¾
1103 11 10 9400 01 0 0 –10,00 –10,00 –10,00 ¾¾
1103 11 10 9900 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 90 9200 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1103 11 90 9800 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾
(1) Os destinos sÑo identificados do seguinte modo:
01 todos os pases terceiros,02 outros pases terceiros,03 Estados Unidos da Amrica, Canad e Mxico,04 Sua, Listenstaine e Eslovnia.
Nota: As zonas sÑo as delimitadas pelo Regulamento (CEE) nº 2145/92 da ComissÑo (JO L 214 de 30.7.1992, p. 20), alterado.