PT Jornal Oficial da União Europeia C 348/3

DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de setembro de 2016

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2016/C 348/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas suas decisões de 25 de setembro de 2014 (2) e de 7 de novembro de 2014 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2014 e 24 de setembro de 2016.

(2) Os membros permanecem em funções até à sua substituição ou à renovação dos respetivos mandatos.

(3) É necessário nomear membros efetivos e membros suplentes do Comité por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Tom PARYS Frédéric POUPINEL DE VALENCE Anne ZIMMERMAN Bulgária Hristo SIMEONOV Tatiana GUEORGUIEVA Atanas KOLCHAKOV República Checa Kateřina ŠTĚPÁNKOVÁ Eva DIANIŠKOVÁ Andrea VESELÁ Dinamarca Stig Hansen NØRGAARD Rikke Mark SEERUP Sidse Skraastad CLEMMENSEN Alemanha Vera BADE Johannes RASCHKA Anne Katrin LUTZ Estónia Siiri OTSMANN Annika SEPP Carita RAMMUS Irlanda Niall O’MUIRCHEARTAIGH Dympna BOYLE Eamonn GALLAGHER Grécia — — Espanha Paloma MARTÍNEZ GAMO Matilde VIVANCOS PELEGRÍN Rosalía SERRANO VELASCO França Caroline MECHIN Malika EL MESTIRI Croácia Marija KNEŽEVIĆ KAJARI Petar STRIŽAK Ivana GAVRIĆ Itália Romolo de CAMILLIS Carla ANTONUCCI Monica LIPPOLIS Chipre Demetris MICHAELIDES Constantinos KARMELLOS George SPYROU Letónia Ilze ZVĪDRIŅA Kristaps ZIEDIŅŠ Linda PAUGA Lituânia Rasa MALAIŠKIENĖ Inga LIUBERTĖ Ginta ALIŠEVIČIŪTĖ Luxemburgo — — Hungria Rita ANTÓNI Margit VADKERTI Orsolya KISGYÖRGY Malta Ryan SPAGNOL Mario XUEREB George CAMILLERI Países Baixos Onno BRINKMAN Ghislaine WIDERA Kees VAN DUIN Áustria Heinz KUTROWATZ Martha ROJAS-PINEDA Günter STICKLER Polónia Magdalena SWEKLEJ Marcin WIATRÓW Agnieszka ZDAK Portugal Helena BENTES Roménia Auraș MARINESCU Carmen ŞTEFAN Bogdan-Tiberius PAȘCA Eslovénia Sonja MALEC Grega MALEC Eslováquia Miroslava POLONCOVÁ Jaroslav KOVÁČ Finlândia Mirkka MYKKÄNEN Olli SORAINEN Elina JOHANSSON Suécia Karlis LAPSA Madeleine ÖHBERG Ilja TYKESSON Reino Unido Lindsay ROOME Isla SCOTT Jonathan PIGGINS





II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Nathalie DIESBECQ Bulgária Asiya GONEVA Valeri APOSTOLOV Velichka MIKOVA República Checa Vít SAMEK Pavel JANÍČKO Petr ŠULC Dinamarca Jørgen RØNNOW BRUUN Torben Dam JENSEN Käthe Munk RYOM Alemanha Alexandra KRAMER Thomas SYBERG Livia HENTSCHEL Estónia Mare VIIES Aija MAASIKAS Tiia E. TAMMELEHT Irlanda John DOUGLAS Ethel BUCKLEY David JOYCE Grécia — — Espanha Ana Maria CORRAL JUÁN Francisco GONZALEZ MORENO Pilar ROC França Corinne MARES Francine BLANCHE Bérénice JOND Croácia Ana KRANJAC JULARIĆ David Jakov BABIĆ Petra ŠPRAJAČEK Itália — — Chipre Panikos ARGYRIDES Nicos GREGORIOU Diomedes DIOMEDOUS Letónia Natalja MICKEVIČA Kaspars RĀCENĀJS Ruta PORNIECE Lituânia Janina ŠVEDIENĖ Janina MATUIZIENĖ Ričardas GARUOLIS Luxemburgo — — Hungria Judit CZUGLERNÉ IVÁNY Melinda KELEMEN Annamária KUNERT Malta Ian Mark ZAMMIT Jeremy J. CAMILLERI Colin GALEA Países Baixos Caroline RIETBERGEN H. HOUWING Henk BOSSCHER Áustria Johannes PEYRL Oliver RÖPKE Sarah BRUCKNER Polónia Adam ROGALEWSKI Krystyna CIEMNIAK Bogdan OLSZEWSKI Portugal — — Roménia Corneliu CONSTANTINOAIA Liviu APOSTOIU Dragos FRUMOSU Eslovénia Marko TANASIĆ Jernej ZUPANČIČ Eslováquia Zdena DVORANOVÁ Mária SVOREŇOVÁ Finlândia Eve KYNTÄJÄ Heikki TAULU Ralf SUND Suécia Mattias SCHULSTAD Sofia RÅSMAR Josefin EDSTRÖM Reino Unido Rosa CRAWFORD Mohammad TAJ Wilf SULLIVAN





III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Michèle CLAUS Hilde THYS Monica DE JONGHE Bulgária Ivan ZAHARIEV Martin STOYANOV Daniela SIMIDCHIEVA República Checa Jitka HLAVÁČKOVÁ Marie ZVOLSKÁ Vladimíra DRBALOVÁ Dinamarca Christiane MIßLBECK-WINBERG Trine Birgitte HOUGAARD Jens TROLDBORG Alemanha Alexander WILHELM Michael STIEFEL Carmen Eugenia BÂRSAN Estónia Piia SIMMERMANN Katrin TRUVE Mare HIIESALU Irlanda Tony DONOHOE Kara McGANN — Grécia — — Espanha Helena MORALES DE LABRA Patricia CIREZ MIQUELEIZ Luis MÉNDEZ LÓPEZ França Garance PINEAU Natacha MARQUET Eva BLOUIN Croácia Nataša NOVAKOVIĆ Iva NAPPHOLZ Ivan SARIĆ Itália — — Chipre Emilios MICHAEL Lena PANAYIOTOU Theodoros GIOVANNI Letónia Ilona KIUKUCĀNE Andris ALKSNIS Inese STEPIŅA Lituânia Evelina JASAITĖ Aušra KERZIENĖ Luxemburgo — — Hungria Júlia VARGA István KOMORÓCZKI Terézia BOROSNÉ BARTHA Malta Lawrence MIZZI Michael GALEA David VELLA Países Baixos Rob SLAGMOLEN A.P.M.G. SCHOENMAECKERS J. SANDERS Áustria Margit KREUZHUBER Katharina LINDNER Stefanie RIEDER Polónia Dawid SEIFERT Robert LISICKI Andrzej STĘPNIKOWSKI Portugal — — Roménia Roxana PRODAN Roxana ILIE Liviu ROGOJINARU Eslovénia Danijel LAMPERGER Maja SKORUPAN Polona FINK RUŽIČ Eslováquia Martin HOŠTÁK Radovan MAXIN Peter MOLNÁR Finlândia Jenni RUOKONEN Mikko RÄSÄNEN Simopekka KOIVU Suécia Patrik KARLSSON Carin RENGER Amelie BERG Reino Unido Matthew PERCIVAL Fionnuala HOOROCKS-BURNS

Artigo 2.o

O Conselho procederá mais tarde à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2016. Pelo Conselho O Presidente I. KORČOK

(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2) Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 338 de 27.9.2014, p. 21).

(3) Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito a Chipre, à Hungria e a Portugal (JO C 400 de 13.11.2014, p. 1).