18.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L41/13
REGULAMENTO (CEE)N?377/92DACOMISSÃO
de17deFevereirode1992
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?307/92daComissãoÇ),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?367/92(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?307/92aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(!),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoHconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deFeve­
reirode1992.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deFevereirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn°L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de19.12.1991,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L32de1.2.1992,p.20.
(8)JOn?L39de15.2.1992,p.31.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L41/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.2.92
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,386 17,794 18,112 18,380 16,810
—Portugal 26,466 26,874 27,192 27,460 25,890
—outrosEstados-membros 17,386 17,794 18,112 18,380 16,810
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 40,93 41,89 42,64 43,27 39,57
—PaísesBaixos(Fl) 46,12 47,20 48,04 48,75 44,59
—UEBL(FB/Flux) 844,20 864,01 879,45 892,46 816,23
—França(FF) 137,27 140,49 143,01 145,12 132,73
—Dinamarca(Dkr) 156,12 159,79 162,64 165,05 150,95
—Irlanda(£Irl) 15,278 15,637 15,916 16,152 14,772
—ReinoUnido(£) 13,548 13,876 14,131 14,344 13,065
—Itália(Lit) 30625 31343 31903 32375 29610
—Grécia(Dr) 4126,76 4211,57 4252,79 4285,11 3849,95
—Espanha(Pta) 2668,33 2729,33 2777,05 2815,60 2583,68
—Portugal(Esc) 5600,99 5685,14 5741,73 5789,36 5469,02
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,636 19,044 19,362 19,630 18,060
—Portugal 27,716 28,124 28,442 28,710 27,140
—outrosEstados-membros 18,636 19,044 19,362 19,630 18,060
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 43,87 44,83 45,58 46,21 42,52
—PaísesBaixos(Fl) 49,43 50,52 51,36 52,07 47,91
—UEBL(FB/Flux) 904,90 924,71 940,15 953,16 876,93
—França(FF) 147,14 150,36 152,88 154,99 142,60
—Dinamarca(Dkr) 167,35 171,01 173,87 176,28 162,18
—Irlanda(£Irl) 16,377 16,735 17,015 17,250 15,871
—ReinoUnido(£) 14,543 14,871 15,125 15,339 14,059
—Itália(Lit) 32826 33545 34105 34577 31812
—Grécia(Dr) 4441,91 4526,72 4567,94 4600,26 4165,10
—emEspanha(Pta) 2856,87 2917,87 2965,59 3004,13 2772,22
—emPortugal(Esc) 5861,84 5945,98 6002,58 6050,20 5729,86

18.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L41/15
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 30,539 31,309 31,829 32,234 31,214
—Portugal 37,269 38,039 38,559 38,964 37,944
—outrosEstados-membros 18,839 19,609 20,129 20,534 19,514
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—RFdaAlemanha(DM) 44,35 46,16 47,39 48,34 45,94
—PaísesBaixos(Fl) 49,97 52,01 53,39 54,47 51,76
—UEBL(FB/Flux) 914,75 952,14 977,39 997,06 947,53
—França(FF) ,148,75 154,83 158,93 162,13 154,08
—Dinamarca(Dkr) 169,17 176,09 180,76 184,39 175,23
—Irlanda(£Iri) 16,555 17,232 17,689 18,045 17,148
—ReinoUnido(£) 14,665 15,287 15,705 16,029 15,198
—Itália(Lit) 33184 34540 35456 36170 34373
—Grécia(Dr) 4456,89 4636,15 4726,91 4792,11 4509,39
—Portugal(Esc) 7860,05 8017,83 8115,41 8191,01 7982,89
—Espanha(Pta) 4653,74 4768,31 4845,99 4904,91 4754,25
1
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
DM 2,042030 2,040780 2,039600 2,038510 2,038510
Fl 2,298990 2,297770 2,296580 2,295490 2,295490
FB/Flux 42,041400 42,019100 41,990500 41,965000 41,965000
FF 6,961480 6,959740 6,958300 6,957070 6,957070
Dkr 7,917610 7,915230 7,914420 7,911800 7,911800
£Irl 0,766617 0,766087 0,765050 0,764320 0,764320
£ 0,711935 0,711981 0,712013 0,712021 0,712021
Lit 1537,31 1539,39 1541,37 1543,33 1543,33
Dr 236,23400 238,82100 241,53700 243,94800 243,94800
Esc 176,04700 176,82300 177,54200 178,08200 178,08200
Pta 128,64300 128,88800 129,14900 129,39600 129,39600