12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/1
I
(Actoscujapublicaçãoêumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (GEE)N?3825/88DACOMISSÃO
de30deNovembrode1988
queestabeleceaversãocompletadanomenclaturadosprodutosagrícolasparaasrestituiçõesà
exportação,aplicávelapartirde1deJaneirode1989
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,
queestabeleceaorganizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2221/88(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo16?,bemcomoasdisposiçõescorrespondentes dosoutrosregulamentos que
estabelecemaorganizaçãocomumdosmercadosparaosprodutosagrícolas;
Considerando quefoiestabelecidaumanomenclatura dosprodutosagrícolasparaas
restituiçõesàexportaçãoatravésdoRegulamento (CEE)n?3846/87daComissão(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2882/88(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3846/87prevêapublicaçãodanomenclaturadas
restituiçõesnasuaversãocompletaválidaem1deJaneirodecadaano,talcomoresultadas
disposiçõesestabelecidaspelosregulamentosrelativosaosregimesdeexportaçãoparaos
produtosagrícolas;
ConsiderandoqueéindispensáveltomaremconsideraçãoasalteraçõesdaNomenclatura
Combinada,introduzidaspeloRegulamento (CEE)n?3174/88daComissão,de21de
Setembrode1988,quemodificaoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?2658/87doConselho
relativoànomenclaturapautaleestatísticaeàpautaaduaneiracomum(5),aplicávelapartirde
1deJaneirode1989;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregulamentoestãoemconformidadecomo
parecerdetodososcomitésdegestãoenvolvidos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?3846/87ésubstituídopeloanexodopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode1989.
(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L366de24.12.1987,p.1.
(4)JOn?L260de20.9.1988,p.37.
(5)JOn?L298de31.10.1988,p.1.

N?L341/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/3
ANEXO
NOMENCLATURA DOSPRODUTOS AGRÍCOLAS
PARAASRESTITUIÇÕES ÀSEXPORTAÇÕES

N?L341/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CONTEÚDO
Sectores Página
1.Cereais,farinhasegrumosemsêmolasdefermentooudecenteio 5
2.Arrozetrincadearroz 7
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz 8
4.Malte 13
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais 14
6.Carnedebovino 20
7.Carnedesuíno 24
8.Carnedeaves 28
9.Ovos 32
10.Leiteeprodutoslácteos 33
11.Frutaseprodutoshortícolas 48
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas 51
13.Sementesoleaginosas 53
14.Azeitedeoliveira 54
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual 55
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar 56
17.Vinhos 57
18.Tabaco 60

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/5
1.-Cereais,farinhasegrumosesêmolasdefermentooudecenteio
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0709
ex070990
07099060Outrosprodutoshortícolas,frescosourefrigerados :
—Outros:
——Milhodoce 0709906000
0712
ex071290
07129019Produtoshortícolassecos,mesmocortadosempedaçosoufatias,aindatrituradosouempó,massem
qualqueroutropreparo:
—Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata):
———Outro 07129019000
1001
100110
10011010
10011090
ex100190
10019091
10019099Trigoemisturadetrigocomcenteio:
—Trigoduro:
——Parasementeira
——Outro
—Outros:
——Outroespelta,trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
———Trigomoleemisturadetrigocomcenteio,parasementeira
———Outros10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000Centeio 10020000000
100300
10030010
10030090Cevada:
—Parasementeira
—Outra10030010000
10030090000
100400
10040010
10040090Aveia:
—Parasementeira
—Outra10040010000
10040090000
1005
ex100510
10051090
10059000Milho:
—Parasementeira :
—-Outro
—Outro10051090000
10059000000
100700
10070090Sorgodegrão:
—Outro 10070090000
ex1008
10082000Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais:
—Painço 10082000000
11010000Farinhasdetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadetrigomole:
—Teoremcinzasde0a520
—Teoremcinzasde521e600
—Teoremcinzasde601a900
—Teoremcinzasde901a1100
—Teoremcinzasde1101a1650
—Teoremcinzasde1651a1900
—Teoremcinzasdemaisde1900
—Outras11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
ex1102
11021000Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadecenteio:
—Teoremcinzasde0a700
—Teoremcinzasde701a1150
—Teoremcinzasde1151a1600
—Teoremcinzasde1601a2000
—Teoremcinzasdemaisde200011021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900

N?L341/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex1103 Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
110311——Detrigo: I
11031110———Detrigoduro:
—Teoremcinzasde0a1300:
—Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,250mminferiora10%empeso 11031110100
—Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,160mminferiora10%empeso 11031110200
—Outros 11031110500
—Teoremcinzas'demaisde1300 11031110900
11031190———Detrigomoleedeespeita:
—Teoremcinzasde0a520 11031190100
—Teoremcinzasdemaisde520 11031190900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/7
2.Arrozetrincadearroz
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1006 Arroz:
100620—Arrozdescascado(arrozcargooucastanho):
——Pré-cozido (parboiled): I
10062011———Degrãosredondos 10062011000
10062013———Degrãosmédios 10062013000
———Degrãoslongos: I
10062015————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10062015000
10062017——Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10062017000
——Outro:
10062092———Degrãosredondos 10062092000
10062094———Degrãosmédios 10062094000
———Degrãoslongos:
10062096————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10062096000
10062098————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10062098000
100630—Arrozsemibranqueado oubranqueado,mesmopolidoouglaceado:
——Arrozsemibranqueado :
———Pré-cozido(parboiled):
10063021————Degrãosredondos 10063021000
10063023————Degrãosmédios 10063023000
————Degrãoslongos:
10063025—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10063025000
10063027—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10063027000
———Outro:
10063042————Degrãosredondos 10063042000
10063044————Degrãosmédios 10063044000
————Degrãoslongos:
10063046_____ Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10063046000
10063048—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10063048000
——Arrozbranqueado :
___Pré-cozido (parboiled):
10063061————Degrãosredondos 10063061000
10063063————Degrãosmédios 10063063000
————Degrãoslongos:
10063065—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063065100
—Outros 10063065900
10063067—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063067100
—Outros 10063067900
———Outro:
10063092————Degrãosredondos 10063092000
10063094————Degrãosmédios 10063094000
————Degrãoslongos:
10063096—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063096100
—Outros 10063096900
10063098—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063098100
—Outros 10063098900
10064000—Trincasdearroz 10064000000

N?L341/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12,12.88
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1102 Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
110220 —Farinhademilho:
11022010——Deteordematériasgordasinferiorouiguala1,5%,empeso:
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso(4)11022010100
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%masinferiorouiguala
1,5%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(4) 11022010300
—Outro(4) 11022010900
11022090——Outra:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,5%masinferiorouiguala
1,7%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(4) 11022090100
\ —Outro(4) 11022090900
11023000—Farinhadearroz 11023000000
ex110290 —Outras:
11029010——Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso 11029010100
—Outro 11029010900
11029030——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteoremcelulose
brutasobreamatériaseca,inferiorouiguala1,8%empeso,edeteoremhumidadeinferiorou
iguala11%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva 11029030100
—Outro 11029030900
1103 Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
11031200——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva 11031200100
\—Outros 11031200900
110313 ——Demilho:
___Deteoremmatériasgordasinferiorouiguala1,5%empeso:
11031311————Destinadosàindústriacervejeira: I
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
peso(»)(5) 11031311100
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso(')(5) 11031311300
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(*)(s) 11031311500
\—Outros 11031311900
11031319————Outros:
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoe
comteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
peso0)(5) 11031319100
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorou
iguala1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,8%empeso(')(s) 11031319300

N?L341/9 12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11031319
(continuação )—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(*)(5)
—Outros11031319500
11031319900
11031390———Outros:
—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,5%empesomasinferiorou
iguala1,7%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empeso(•)(s)
—Outros11031390100
11031390900
11031400——Dearroz 11031400000
ex110319 ——Deoutroscereais:
11031910———Decenteio: 11031910000
11031930———Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros
—Pellets:11031930100
11031930900
11032100——Detrigo 11032100000
ex110329 ——Deoutroscereais:
11032920———Decevada: 11032920000
11032930———Deaveia 11032930000
11032940———Demilho 11032940000
1104 Grãosdecereaistrabalhadosdeoutromodo(porexemplo:descascados,pelados,esmagados,emflocos,
empérolas,cortados,oupartidos),comexcepçãodoarrozdaposição1006;germesdecereais,inteiros,
esmagados,emflocosoumoídos:
—Grãosesmagadosouemflocos:
ex110411 ——Decevada:
11041190———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros11041190100
11041190900
ex110412 ——Deaveia:
11041290———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentossuperiora0,1%,masinferiorouiguala1,5%comumteoremhumidade
inferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Outros11041290100
11041290300
11041290900
ex110419 ——Deoutroscereais:
11041910———Detrigo 11041910000
11041950———Demilho:
—Flocos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,7%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso[*)(5)
—Outros
—Grãosesmagados
———Outros:11041950110
11041950130
11041950150
11041950190
11041950900

N?L341/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11041991————Flocosdearroz
—Outrosgrãostrabalhados (porexemplo:descascados,pelados,empérolas,cortadosouparti­
dos):11041991000
ex110421 ——Decevada:
11042110———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)
—Outros(2)11042110100
11042110900
11042130———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGrützeougrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%,empeso(2)
—Outros(2)11042130100
11042130900
11042150———Empérola:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),
1?categoria(3)
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),2?
categoria(3)
—Outros11042150100
11042150300
11042150900
ex110422 ——Deaveia
11042210———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomteorem
tegumentosinferiorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)11042210100
11042210900
11042230———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGrützeouGrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)11042230100
11042230900
11042250———Empérola(3) 110422500Q0
ex110423 ——Demilho:
11042310___Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoecom
umteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(ditos
GrützeouGrutten)(2)(5)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%maisinferiorouiguala
1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%
empeso(ditosGrützeouGrutten)(2)(5)
—Outros11042310100
11042310300
11042310900
110429 ——Deoutroscereais:\
ex11042910———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Detrigonãocortadosoupartidos(2)
—Outros
———Apenaspartidos:11042910100
11042910900
11042991————Detrigo 11042991000
11042995____Decenteio 11042995000
110430—Germesdecereais,inteiros,esmagadosemflocosoumoídos: l
11043010——Detrigo 11043010000
11043090——Outros 11043090000
1107 Malte,mesmotorrado:
ex110710 —Nãotorrado:
——Detrigo:

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/11
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11071011———Apresentadosobformadéfarinha 11071011000
——Outro:
11071091———Apresentadosobformadefarinha 11071091000
1108 Amidoseféculas;inulina:
—Amidodetrigo:
11081100——Amidodetrigo:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081100100
—Outro 11081100900
11081200——Amidodemilho:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081200100
—Outro 11081200900
11081300——Féculadebatata: l
—Deteoremamidoigualousuperiora78%empeso 11081300100
—Outro 11081300900
11081400——Féculademandioca :
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081400100
—Outro 11081400900
110819 ——Outrosamidoseféculas:
11081910———Amidodearroz:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081910100
—Outro 11081910900
11081990———Outros:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081990100
—Outros 11081990900
11090000Glútendetrigo,mesmoseco: l
—Seco,deteoremproteínassobreamatériaseca,igualousuperiora82%empeso(Nx6,25)11090000100
—Outro 11090000900
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,amaltose,aglicoseeafrutose(levulose),quimicamentepuras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesoudecolorantes;sucedâneosdemel,
mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
ex170230—Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,noestadoseco,
menosde20%defrutose:
——Outros:
———Contendo,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeglicose: \
17023051————Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado 17023051000
17023059————Outros 17023059000
———Outros:
17023091————Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado 17023091000
17023099————Outros 17023099000
ex170240—Glicoseexaropedeglicose,quecontenhamempeso,noestadoseco,de20%,inclusive,a50%,
exclusive,defrutose:
17024090——Outros 17024090000
ex170290—Outros,incluídooaçúcarinvertido:
17029050——Maltodextrina exaropedemaltodextrina :
—Maltodextrina ,empóbrancoCristalinomesmoaglomerado 17029050100
—Outros 17029050900
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Outros: l

NtL341/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
17029075————Empó,mesmoaglomerado 17029075000
17029079————Outros 17029079000
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
ex210690 —Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Outros:
21069055.————Deglicoseoudemaltodextrina 21069055000
2302 Sêmeas,vareloseoutrosresíduosdapeneiração,moagemoudeoutrostratamentosdegrãosdecereais
oudeleguminosas,mesmoempellets:
230210 —Demilho:
23021010——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso 23021010000
23021090——Outros:
—Cujoteordeamidoésuperiora35%,empeso,enãotendotidoumprocessodedesnaturação
outendosofridoesseprocessoedeteoremamidosuperiora45%,empeso
—Outros23021090100
23021090900
230220 —Dearroz:
23022010——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso 23022010000
23022090——Outros:
—Cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%enãotendosofridoumprocessode
desnaturaçãooutendosofridoesseprocessoecujoteoremamidoé,empeso,superiora
45%
—Outros23022090100
23022090900
230230—Detrigo:
23023010——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso 23023010000
23023090——Outros 23023090000
230240 —Deoutroscereais:
23024010——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso 23024010000
23024090——Outros 23024090000
2303 Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes,polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar
eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriadacervejaedas
destilarias,mesmoempellets:
ex230310—Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes :
——Resíduosdafabricaçãodeamidodemilho(exceptoáguasdemaceraçãoconcentradas )deteorem
proteínas,calculadosobreamatériaseca:
23031011———Superiora40%,empeso:
—Igualousuperiora63%empeso(Nx6,25)
—Outros23031011100
23031011900
(')Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosgrumosesêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%doproduto,passandoatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315
micrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%doprodutoquepasseatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150micrones.
(2)Osgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68daComissão(JOn?L149de29.6.1968,
p.46).
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68.
(4)OmétodoanalíticoutilizadoparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéaqueleindicadonoAnexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEEdaComissão
(JOn?L15de18.1.1984,p.28).
(5)Oprocedimento aseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalmaneiraquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500micronese100%possam
atravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000micrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoanexoI(procedimento A)daDirectiva84/4/CEE.

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/13
4.Malte
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1107
ex110710
11071019
11071099
11072000Malte,mesmotorrado:
—Nãotorrado:
——Detrigo:
———Outro
——Outro:
—--Outro
—Torrado11071019000
11071099000
11072000000

N?L341/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
ex230910—Alimentosparacãesegatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,ouprodutoslácetos:
———Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorouigual
a10%:
23091011—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091011050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091011110
—Outros 23091011190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091011210
—Outros 23091011290
—Excendendo 20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091011310
—Outros 23091011390
—Outraspreparações 23091011900
23091013—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos C1)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091013050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091013110
—Outros 23091013190
l—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091013210
I—Outros 23091013290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091013310
—Outros 23091013390
—Outraspreparações 23091013900
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
23091031—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
1 —Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091031050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091031110
—Outros 23091031190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091031210
—Outros 23091031290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091031310
l—Outros 23091031390

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/15
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091031
(continuação) 23091031410
23091031490
23091031510
23091031590
23091031610
23091031690
23091031900
23091033
23091033050
23091033110
23091033190
23091033210
23091033290
23091033310
23091033390
23091033410
23091033490
23091033510
23091033590
23091033610
23091033690
23091033900—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
—Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros23091051
23091051050
23091051110
23091051190
23091051210
23091051290
23091051310
23091051390
23091051410
23091051490
23091051510
23091051590

N?L341/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091051
(continuação)
23091053
ex230990
23099031—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—Outras:
——Outras:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveispelassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050,21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorou
iguala10%:
——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(1)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%23091051610
23091051690
23091051710
23091051790
23091051810
23091051890
23091051900
23091053050
23091053110
23091053190
23091053210
23091053290
23091053310
23091053390
23091053410
23091053490
23091053510
23091053590
23091053610
23091053690
23091053710
23091053790
23091053810
23091053890
23091053900
23099031050

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/17
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099031 —Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
(continuação)—Comumconteúdomínimodemilhoexcedendo5%(3) 23099031110
—Outros 23099031190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099031210
—Outros 23099031290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099031310
—Outros 23099031390
—Outraspreparações 23099031900
23099033——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos{*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099033050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099033110
—Outros 23099033190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099033210
—Outros 23099033290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099033310
—Outros 23099033390
—Outraspreparações 23099033900
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
23099041——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099041050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099041110
—Outros 23099041190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099041210
—Outros 23099041290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099041310
—Outros 23099041390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099041410
—Outros 23099041490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099041510
—Outros 23099041590
—Excedendo50%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099041610
—Outros 23099041690
—Outraspreparações 23099041900

N?L341/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099043--Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5% 23099043050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:\
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099043110
—Outros 23099043190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099043210
—Outros 23099043290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099043310
—Outros 23099043390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099043410
—Outros 23099043490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099043510
—Outros 23099043590
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099043610
—Outros 23099043690
—Outraspreparações 23099043900
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
23099051——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(J)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%: 23099051050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099051110
—Outros 23099051190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099051210
—Outros 23099051290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099051310
—Outros 23099051390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
l —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099051410
—Outros 23099051490
.—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099051510
—Outros 23099051590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099051610
I—Outros 23099051690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051710
—Outros 23099051790
—Excedento70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051810
—Outros 23099051890
—Outraspreparações 23099051900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/19
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099053——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099053050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099053110
l—Outros 23099053190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099053210
—Outros 23099053290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099053310
—Outros 23099053390
\—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099053410
—Outros 23099053490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099053510
—Outros 23099053590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099053610
—Outros 23099053690
—-Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053710
—Outros 23099053790
\—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053810
—Outros 23099053890
\—Outraspreparações 23099053900
(')IndicadonoRegulamento (CEE)n?2743/75doConselho(JOn?L281de1.11.1975,p.60).
(2)Sãoconsideradosprodutoscerealíferososprodutosindicadosnassubposições07099060e07129010,capítulo10,enasposições1101,1102,1103e1104
(excluindoasubposição110430)daNomenclatura Combinada .
(3)Namedidaemqueestemínimoérespeitado,estasrestituições,apedidodointeressado,sãoaplicáveisigualmentenocasoondeoteoremprodutoscerealíferos
ultrapassaoteormáximoprevistonamesmalinha.

N?L341/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
6.Carnedebovino
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0102 Ânimaisvivosdaespéciebovina:
01021000—Reprodutoresderaçapura:
—Fêmeas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
—Machos:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros01021000110
01021000190
01021000310
01021000390
010290 —Outros:
——Dasespéciesdomésticas :
———Compesosuperiora220kg:
01029031————Bezerras(vacasquenuncatenhamparido):
-Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras01029031100
01029031900
01029033 ————Vacas:
—Compesojemvivo,inferiora250kg
—Outras01029033100
01029033900
01029035 ————Touros:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros01029035100
01029035900
01029037 ————Bois:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros01029037100
01029037900
0201 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas :
020110 —Carcaçasemeiascarcaças:
02011010——Comumpesonãosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesonãosuperiora68kgparaas
meiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas
—Outras02011010100
02011010900
02011090——Comumpesosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesosuperiora68kgparaasmeias,
carcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outras
—Outras:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outros02011090110
02011090190
02011090910
02011090990
020120 —Outrospedaçosnãodesossados :
——Quartosdenominados «compensados »:
02012021———Comumpesonãosuperiora68kg 02012021000
02012029———Comumpesosuperiora68kg:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outros
——Quartosdianteirosseparadosounão:02012029100
02012029900
02012031———Comumpesonãosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
nãosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados 02012031000

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L341/21
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02012039———Comumpesosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
superiora30kgparaosquartosdianteirosseparados:
—Debovinosadultosmachos(1) 02012039100
-Outros 02012039900
——Quartostraseirosseparadosounão:
02012051———Comumpesonãosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesonão
superiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
l —Comummáximode9costelasou9paresdecostelas 02012051100
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas 02012051900
02012059———Comumpesosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesosuperior
a40kgparaosquartostraseirosseparados :
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos(') 02012059110
l—Outros 02012059190
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos(') 02012059910
—Outros 02012059990
02012090 ——Outros:|
—Provenientesdecarcaças,meiascarcaçasouquartosditos«compensados »,debovinosadultos
machos(2),comexclusãodapartedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo
todososossosassimcomoocachaçoeasespáduascomummínimode10costelas 02012090100
'—Provenientesdequartosdianteirosdebovinosadultosmachos(2) 02012090300
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9costelasou
9paresdecostelas(2) 02012090500
—Outros,nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço 02012090700
—Outros,nãodesossados 02012090900
020130 —Desossadas :
—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadasnas
condiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(5) 02013000050
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9costelasou
9paresdecostelas(3),cadapedaçoembaladoindividualmente 02013000100
—Outrospedaçosdesossadoscomexclusãodaabadescarregada ,dopernil(jarrete)edospedaços
compreendendo ,natotalidadeouemparte,aabadescarregadae/ouopernil(jarrete),cada
pedaçoembaladoindividualmente 02013000130
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gordura)igualousuperiora78%(7) 02013000190
—Outros 02013000900
0202 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,congeladas :
02021000—Carcaçasemeiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossoscomoocachaçoeas
espáduas,comummínimode10costelas 02021000100
—Outras 02021000900
020220 —Outrospedaçosnãodesossados :
02022010——Quartosditos«compensados » 02022010000
02022030——Quartosdianteirosseparadosounão 02022030000
02022050——Quartostraseirosseparadosounão:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas 02022050100
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas 02022050900
02022090 ——Outros:
—Nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço 02022090100
l —Outros 02022090900

N?L341/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
020230 —Desossadas :
02023090 ——Outros:
I—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadas
nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79 02023090100
I—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesefectuadasnascondiçõesprevistasnos
Regulamentos (CEE)n?2908/85(8),(CEE)n?142/86(9),(CEE)n?1055/87(10)e(CEE)
n?3815/87(u)daComissão 02023090300
I—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gorduraigualousuperiora78%(7) 02023090500
I—Outros 02023090900
0206 Miudezascomestíveisdeanimaisdasespéciesbovina,suína,ovina,caprina,cavalar,asininaoumuar,
frescas,refrigeradasoucongeladas:
020610 —Daespéciebovina,frescasourefrigeradas :
——Outras:
02061095———Pilaresdodiafragmaediafragma
—Daespéciebovina,congeladas:02061095000
020629 ——Outras:
———Outras:
02062991____Pilaresdodiafragmaediafragma 02062991000
0210 Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas-,farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas:
021020 —Carnesdaespéciebovina:
02102090 ——Desossadas :
—Salgadasesecas 02102090100
—Salgadas,secasefumadas 02102090300
I —Emsalmoura(4) 02102090500
—Outras 02102090900
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
160250 —Daespéciebovina:
16025010——Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusão
dasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora90% 16025010110
—Igualousuperiora80%einferiora90% 16025010130
—Igualousuperiora60%einferiora80% 16025010150
—Igualousuperiora40%einferiora60% 16025010170
—Inferiora40% 16025010190
\—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarnesoudemiudezasnãocozidas 16025010900
16025090 ——Outras:
Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodasmiudezase
dosebo):
—Igualousuperiora90%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(6) 16025090110
—Outras 16025090190
—Igualousuperiora80%einferiora90%:
—ParáosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84 16025090310
—Outras 16025090390

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/23
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16025090
(continuação)
160290
16029061
16029069—Igualousuperiora60%einferiora80%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84
—Outras
—Igualousuperiora40%einferiora60%
—Igualousuperiora20%einferiora40%
—Inferiora20%
—Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
——Outras:
———Outras:
————Outras:
—————Contendocarneoumiudezasdaespéciebovina:
——————Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino
(comexclusãodasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora40%
—Inferiora40%
—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
cozidas
——————Outras:
Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodas
miudezasedosebo):
—Igualousuperiora40%
—Igualousuperiora20%einferiora40%
—Inferiora20%16025090510
16025090590
16025090700
16025090800
16025090900
16029061110
16029061190
16029061900
16029069100
16029069500
16029069900
'(')AadmissãonestasubposiçãodependedaapresentaçãodoatestadoconstantedoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82daComissão(JOn?L4de8.1.1982,
P-11).
(2)AadmissãonestasubposiçãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?74/84daComissão(JOn?L10de13.1.1984,
p.32.).
(3)AadmissãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82daComissão(JOn?L212de21.7.1982,p.48.).
(*)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(J)JOn?L336de29.12.1979,p.44.
(«)JOn?L221de18.8.1984,p.28.
(7)OteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocessodeanálisequeconstanoanexodoRegulamento (CEE)
n?2429/86daComissão(JOn?L210de1.8.1986,p.39).
(8)JOn?L279de19.10.1985,p.18.
(')JOn?L14de25.1.1986,p.8.
(,0)JOn?L103de15.4.1987,p.10.
(»)JOn?L357de19.12.1987,p.24.
NB:Porforçadoartigo7?doRegulamento (CEE)n?885/68doConselho(JOn?L156de4.7.1968,p.2),nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportação
deprodutosimportadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.

N?L341/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
7.Carnedesuíno
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0103
ex010391
01039110
ex010392
01039219
0203
ex020311
02031110
ex020312
02031211
02031219
ex020319
02031911
02031913
02031915
02031955
ex020321
02032110
ex020322
02032211
02032219
ex020329
02032911
02032913
02032915
02032955Animaisvivosdaespéciesuína:
—Outros:
——Depesoinferiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas
——Depe:soigualousuperiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas :
———Outros
Carnesdeanimaisdaespéciesuína,frescas,refrigeradasoucongeladas:
—Frescasourefrigeradas :
——Carcaçasemeiascarcaças:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica
——Pernas,páseseuspedaços,nãodesossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
————Pernaseseuspedaços
————Páseseuspedaçosdepás
——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
————Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras
————Lomboseseuspedaçosdelombos
————Peitos(entremeados )eseuspedaços
————Outras:
_____ Desossadas :
—Pernasoulombos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáxima
de3mmdegordura,embaladosemvácuo(*)
—Partesdianteirasoupás,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamada
máximade3mmdegordura,embaladosemvácuo(')
—Outraspernas,partesdianteiras,páselombos,eseuspedaços(')
—Peitos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura,embaladosemvácuo(')
—Outrospeitoseseuspedaços,sempele(l)
—Outros
—Congeladas :
——Carcaçasemeiascarcaças:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica
——Pernas,páseseuspedaçosnãodesossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica :
————Pernasepedaçosdepernas
____páseseuspedaços
——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
————Partesdianteiraseseuspedaços
————Lomboseseuspedaços
————Peitos(entremeados )eseuspedaços
————Outras:
—————Desossadas :
—Pernasoulomboseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáxima
de3mmdegorduraO)
—Partesdianteirasoupáseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamada
máximade3mmdegordura(')01039110000
01039219000
02031110000
02031211000
02031219000
02031911000
02031913000
02031915000
02031955110
02031955130
02031955190
02031955310
02031955390
02031955900
02032110000
02032211000
02032219000
02032911000
02032913000
02032915000
02032955110
02032955130

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/25
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02032955
(continuacão)—Outraspernas,partesdianteiras,pásoulomboseseuspedaços(*)
02032955190
—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura(!) 02032955310
—Outrospeitoseseuspedaçossempele(*) 02032955390
—Outras 02032955900
0210 Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas:
—Carnesdaespéciesuína:
ex021011——Pernas,páseseuspedaços,nãodesossados :
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadasouemsalmoura:
02101111—————Pernaseseuspedaços
————Secosoufumados:02101111000
02101131—————Pernaseseuspedaços:
\ —ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDaniele(2) 02101131100
—Outras 02101131900
ex021012——Peitos(entremeados )eseuspedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
02101211————Salgadosouemsalmoura 02101211000
02101219————Secosoufumados 02101219000
ex021019 ——Outras:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadasouemsalmoura:
02101940—————Lomboseseuspedaços
—————Outras:02101940000
02101951——————Desossadas :I
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(') 02101951100
—Peitos,eseuspedaços,sempele(') 02101951300
—Outras 02101951900
————Secasoufumadas:
l—————Outras: \
002101981——————Desossadas :\
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDanieleeseuspedaços(2) 02101981100
—Pernas,partesdianteiras,pásoulomboseseuspedaços(') 02101981300
—Outras 02101981900
160100Enchidoseprodutossemelhantes,decarne,miudezasousangue;preparaçõesalimentíciasàbasedetais
produtos:
16010010—Defígado:
—Destinadasàalimentaçãohumana(6) 16010010100
—Outros 16010010900
—Outros(8):
16010091——Enchidossecosouempastaparabarrar,nãocozidos(4)(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010091100
\—Outros 16010091900
16010099——Outros(3)(s):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010099100
—Outros 16010099900
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
16021000—Preparaçõeshomogeneizadas 16021000000

N?L341/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex160220—Defígadosdequaisqueranimais:
16022090——Outros:
l —Destinadasàalimentaçãohumana 16022090100
—Outros 16022090900
l —Daespéciesuína:
ex160241——Pernaserespectivospedaços:
16024110———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024110100
-Outros(7):
! —Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8) 16024110210
l—Outros 16024110290
—Outros 16024110900
ex160242——Páserespectivospedaços:
16024210———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 160242101Ó0
—Outros(7):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8) 16024210210
—Outros 16024210290
l—Outros 16024210900
ex160249——Outras,incluídasasmisturas:
———Daespéciesuínadoméstica:
——_—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
16024911—————Lombos(exceptodeespinhaços)erespectivospedaços,incluídasasmisturasdelombos
epernas:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024911110
—Outros(7)(8) 16024911190
\—Outros 16024911900
16024913—————Espinhaçoserespectivospedaços,incluídasasmisturasdeespinhaçosepás:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024913110
—Outros(7)(8) 16024913190
—Outros 16024913900
16024915—————Outrasmisturascontendopernas,pás,lombosouespinhaçoserespectivospedaços:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
I —Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024915110
\ —Outros(7)(8) 16024915190
—Outros 16024915900
16024919—————Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezas
l nãocozidas(5)(7) 16024919110
—Outros(7)(8) 16024919190
—Outros 16024919900
16024930____Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%,decarneoumiudezas,dequalquer
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7)(8):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024930100
—Outros 16024930900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/27
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16024950————Contendo,empeso,menosde40%decarneoudemiudezas,dequalquerespécie,incluídos
otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024950100
—Outros 16024950900
ex160290—Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais: \
16029010——Preparaçõesdesanguedequaisqueranimais: l
—Destinadasàalimentaçãohumana 16029010100
—Outros 16029010900
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadasde
outromodo,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravióis,canelones;cuscuz,
mesmopreparado:
ex190220—Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):II
19022030——Contendo,empeso,maisde20%deenchidoseprodutossemelhantes,decarnesemiudezasde
qualquerespécie,incluídasasgordurasdequalquernaturezaouorigem: I
—Destinadasàalimentaçãohumana 19022030100
—Outros 19022030900
(')Osprodutossópodemserclassificadosnestasubposiçãoseoseuestadopermitiraidentificaçãodaproveniênciadoscortesprimáriosmencionados .
(2)SósãoadmitidosaobenefíciodestarestituiçãoosprodutoscujadesignaçãosejacertificadapelasautoridadescompetentesdoEstado-membro de
produção.
(3)Arestituiçãoaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoéconcedidasobreopesolíquido,
deduzindo-seopesôdesselíquido.
(4)Opesodeumacamadadeparafina,deacordocomosusoscomerciais,considera-secomofazendopartedopesolíquidodassalsichas.
(5)Consideram-senãocozidososprodutosquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmicoouquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmico
insuficienteparaàsseguraracoagulaçãodasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodutoeque,poressefacto,apresentemvestígiosdeumlíquidorosáceona
superfíciedecorte,quandocortadossegundoumplanoquepassepelasuapartemaisespessa.
(s)Seospreparadosalimentarescompósitos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificados,devidoàsuacomposição,sobaposição
1601,arestituiçãosóseráconcedidasobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaou
origem,contidosnessespreparados .
(7)Arestituiçãoaplicávelaosprodutosquecontenhamossoséconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodosossos.
(8)AconcessãodasrestituiçõesficadependentedorespeitodascondiçõesreferidasnoRegulamento (CEE)n?171/78daComissão(JOn?L25de31.1.1978,
p.21).Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneirasdeexportação,oexportadoremcausadeclararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições.

N?L341/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
8.Carnedeaves
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex0105
01051100
010519
01051910
01051990
01059100
0207
ex020710
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
020721
02072110
02072190
020722
02072210
02072290
ex020723
02072311
02072319Galos,galinhas,patos,gansos,perus,peruasepintadas,dasespéciesdomésticas,vivos:
—Depesonãosuperiora185g:
——Galosegalinhas
——Outros:
———Gansos,peruseperuas
———Patosepintadas
—Outros:
——Galosegalinhas
Carnesemiudezascomestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas,dasavesdaposição0105:
—Avesnãocortadasempedaços,frescasourefrigeradas :
——Galosegalinhas:
___Depenados,semtripas,comcabeçaepatas,denominados «frangos83%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
___Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
___Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos:
———Depenados,sangrados,nãoevisceradosousemtripas,comcabeçaepatas,denominados
«patos85%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Avesnãocortadasempedaços,congeladas :
——Galosegalinhas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos,gansosepintadas:
———Patos:
_———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Pedaçosemiudezasdeaves(incluindoosfígados),frescosourefrigerados :01051100000
01051910000
01051990000
01059100000
02071011000
02071015000
02071019000
02071019900
02071031000
02071039000
02071051000
02071055000
02071059000
02072110000
02072190100
02072190900
02072210000
02072290000
02072311000
02072319000

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/29
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
Outros:
—Degalosoudegalinhas:
——Pedaços:
———Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02073911110
02073911190
02073911910
02073911990
02073913000
02073915000
02073921000
02073923000
02073925100
02073925200
02073925900—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(*)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
———Nãodesossados :
————Metadesouquartos
————Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos
————Coxasepedaçosdecoxas
————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Partesqueincluamumacoxainteiraoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoque
quenãoexceda25%dopesototal
—Outras
—Deperusoudeperuas:
——Pedaços:
———Desossados :ex020739
02073911
02073913
02073915
02073921
02073923
02073925
02073931
02073933
02073935
02073941
02073943
02073945
02073947
02073955—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02073931110
02073931190
02073931910
02073931990
02073933000
02073935000
02073941000
02073943000
02073945000—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2í1)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
———Nãodesossados :
————Metadesouquartos
————Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos
————Coxasepedaçosdecoxas:
—————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços
—————Outros
————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/oucúbito,sema
ponta
—Outros
—Depatos,degansosoudepintadas:
——Pedaços:
———Desossados :
————Depatosoudepintadas:02073947100
02073947900
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,20).
—Outras02073955110
02073955190

N?L341/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02073955
(continuação)02073955910
02073955990
02073957000
02073965000—Outras:
—Uropígiosdesossados
—Outras
—————Nãodesossadas :
——————Metadesouquartos:
———————Depatos
——————Asasinteiras,mesmosemaponta
______ Peitosepedaçosdepeitos:
———————Depatosoudepintadas
——————Coxasepedaçosdecoxas:
_______ £)epatosoudepintadas
—Pedaçosemiudezasdeaves,exceptofígados,congelados :
——Degalosoudegalinhas:
———Pedaços:
__—_Desossados :02073973000
02073977000
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02074110110
02074110190
02074110910
02074110990
02074111000
02074121000
02074141000
02074151000
02074171100
02074171200
02074171900—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ècomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(!)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
————Nãodesossados :
—————Metadesouquartos
—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos
—————Coxasepedaçosdecoxas
—————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Partesqueincluamumacoxainteriaoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoquenão
exceda25%dopesototal
—Outras
——Deperusoudeperuas:
———Pedaços:
————Desossados :02073957
02073965
02073973
02073977
ex020741
02074110
02074111
02074121
02074141
02074151
02074171
ex020742
02074210
02074211
02074221
02074241
02074251—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1)
—Outras
—Outras:
—Uropígiosdesossados
—Outras
————Nãodesossadas :
—————Metadesouquartos
—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos
—————Coxasepedaçosdecoxas:
——————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços02074210110
02074210190
02074210910
02074210990
02074211000
02074221000
02074241000
02074251000

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/31
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02074259
02074271
ex020743
02074315
02074321
02074331
02074353
02074363
1602
160239
16023911——————Outros
—————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/ouocúbitõ,sema
ponta
—Outros
——Depatos,gansosoudepintadas
———Pedaços:
————Desossados :
—————Depatosoudepintadas:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferior.ouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
————Nãodesossados :
—————Metadesouquartos:
————Depatos
——Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos:
——————Depatosoudepintadas
—————Coxasepedaçosdecoxas:
——————Depatosoudepintadas
Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesangue:
—Deavesdaposição0105:
——Outras:
———Contendo,empeso,57%oumaisdecarneoudemiudezas(2):
————Nãocozidas:
—Galos,galinhasefrangos,nãocortados;partesdegalos,galinhasefrangos(coma
exclusãodasmiudezas)descritasnassubposições02073911e02074110(com
exclusãodascarneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente ),
02073913,21e23e02074111,41e51
—Outras02074259000
02074271100
02074271900
02074315110
02074315190
02074315910
02074315990
02074321000
02074331000
02074353000
02074363000
16023911000
16023911900
(1)Osteoresdeágua,deproteínasedematériasgordassãodeterminadosdeacordocomosseguintesmétodos,descritosnasnormasISO(OrganizaçãoInternacional
paraaNormalização ):
Água:ISO1442-1973;
Proteínas:Multiplicaroteordeazoto,determinadodeacordocomométodoISO937-1978,pelocoeficiente6,25;
Matériasgordas:ISO1443-1973 .
(2)Paraadeterminaçãodapercentagemdacarnedeavesdecapoeira,opesodosossosnãoétomadoemconsideração .

N?L341/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
9.Ovos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex040700
04070011
04070019
0407003004070011000
04070019000
04070030000
0408Ovosdeaves,comcasca,frescos,conservadosoucozidos:
—Deavesdomésticas :
——Paraincubaçãoi1):
———Deperuasoudegansas:
———Outros
——Outros
Ovos.deaves,semcasca,egemasdeovos,frescos,secos,cozidosemáguaouvapor,moldados,
congeladosouconservadosdeoutromodo,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
—Gemasdeovos:
——Secas:
———Própriasparausosalimentares
——Outras:
———Própriasparausosalimentares :
____Líquidas
————Congeladas
—Outros:
——Secos:
———Própriosparausosalimentares
——Outros:
———Própriosparausosalimentares04081110000
04081911000
04081919000ex040811
04081110
ex040819
04081911
04081919
ex040891
04089110
ex040899
0408991004089110000
04089910000
(')Sósãoadmitidosnestasubposiçãoosovosdeavesdecapoeiraquecorrespondam àscondiçõesfixadaspelasautoridadescompetentesdasComunidades
Europeiasnosquaiséimprimidoonúmerodistintivodoestabelecimento deproduçãoe/ououtrasindicaçõesreferidasnon?4doartigo5°doRegulamento
(CEE)n?2782/75doConselho(JOn?L282de1.11.1975,p.100).

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/33
10.Leiteeprodutoslácteos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0401
040110
04011010
04011090
040120
04012011
04012019
04012091
04012099
040130
04013011
04013019
04013031
04013039
04013091Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (l):
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21
——Outros
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperior,a6%:
——Nãosuperiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
———Outros:
—.Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
——Superiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
——Superiora21%masnãosuperiora45%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
——Superiora45%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%04011010000
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ex040229———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%
Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
1,5%:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
——Outros(4):
———Emembalágensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordas,superiora
1,5%:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
————Outros:
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11%
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79% *
—Superiora79%
——Outros(*):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:04013099100
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12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/35
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04029159—————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
_____ Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
—Outros:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnãosuperiora10%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnãosuperiora45%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
————Outros
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:04022915200
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0403
ex040310————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
————Outros
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,e'deteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnãosuperiora45%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4)
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4)
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4)
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4)
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg(4)
————Outros(4)
Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,mesmo
concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,ouaromatizadosouadicionadosde
frutasoudecacau:
—Iogurtes:
——Nãoaromatizado ,nemadicionadodefrutasoudecacau:
———Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,deteor,empeso,dematériasgordas('):04029191000
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04029911110
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12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/37
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ex0404
040490____Mãosuperiora3%
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
Superiora3%masnãosuperiora6%
____Superiora6%
———Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
————Superiora3%masnãosuperiora6%
————Superiora6%
—Outros:
——Nãoaromatizados nemadicionadosdefrutasoudecacau:
———Empó,grânulosououtrasformassólidas:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematérias
gordas(2):
—————Nãosuperiora1,5%
—————Superiora1,5%masnãosuperiora27%
—————Superiora27%
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—————Nãosuperiora1,5%
—————Superiora1,5%masnãosuperiora27%
—————Superiora27%
———Outros:
———.—Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes edeteor,empeso,dematérias
gordas(*):
—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
—————Superiora3%masnãosuperiora6%
—————Superiora6%:
—Nãoexcedendo10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora21%
—Superiora21%masnãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
_____ Superiora3%masnãosuperiora6%
—————Superiora6%
Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ;produtos
constituídosporcomponentesnaturaisdoleite,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições:
—Outros:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,deproteínas(teoremazoto
6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:04031011100
04031011300
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N?L341/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
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04049031
04049033————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2)
—Outros0),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóouemgrânulos(J):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%masnãosuperiora8%
—Superiora8%masnãosuperiora10%
—Superiora10%
_Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
—Outros(*)
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2)
—Outros0),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%04049011100
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12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/39
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049033
(continuação)
04049039
04049051
04049053—Outros,exceptoempóouemgrânulos(J):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%masnãosuperior8%
—Superiora8%masnãosuperiora10%
—Superiora10%
————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
—Outros(')
——Outros,deteor,empeso,deproteínas(teoremazotox6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4)
—Outros,deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4)
—Igualousuperiora15%,empeso(5)
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo 11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%edeteor,empeso,
dematériasgordas(5):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5%
—Superiora9,5%masnãosuperiora21%
—Superiora21%04049033911
04049033913
04049033915
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04049053931
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04049053937
04049053939

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produtos
04049059
04049091
04049093
04049099
040500
04050010————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
—Outros,exceptoempóougrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora39%
—Superiora39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4)
—Outros,deteor,emmatériassecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4)
—Igualousuperiora15%,empeso(5)
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteor,emmatériasecalácteanãogorda,igualousuperiora15%edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5%
—Superiora9,5%masnãosuperiora21%
—Superiora21%
————Superiora27%(4):
—Empóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo41%
—Superiora41%
—Outros,exceptoempóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora39%
—Superiora39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite(10):
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
—Inferiora62%
—Igualousuperiora62%masinferiora78%
—Igualousuperiora78%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora82%
—Igualousuperiora82%04049059130
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040610
04061010
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04062090
ex040630
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04063039
04063090
04064000
ex040690
04069013—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5%
—Superiora99,5%
Queijoserequeijão(s)(7):
—Queijosfrescos(incluídooqueijodesoro),nãofermentados,erequeijão:
——Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora40%
——Outros
—Queijosraladosouempó,dequalquertipo:
——Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora20%,deteoremlactoseinferiora5%,em
peso,edeteorempesodematériassecas:
—Igualousuperiora60%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora85%
—Igualousuperiora85%masinfçriora95%
—Igualousuperiora95%
—Outros
—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó:
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27%
—Igualousuperiora27%masinferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteordematériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%
—_——Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%
—Igualousuperiora43%masinferiora46%
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora55%
—Igualousuperiora55%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%
—Queijosdepastaazul:
—Roquefort
—Outros
—Outrosqueijos:
——Outros:
———Emmental04050090100
04050090900
04061010000
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produtos
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04069025
04069027
04069031
04069033
04069035———Gruyère,Sbrinz:
—Gruyère
—Sbrinz
———Bergkãse,appenzell,vacherinfribourgeois,vacherinmontd'oretêtedemoine:
—Bergkãse
—Outros
———Cheddar:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora48%
—Igualousuperiora48%
———Edarn:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiora39%
———Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiora39%
———Butterkàse:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiora39%
———Feta(3):
————Deovelhaoubúfala,emrecipientescomsalmouraounoutros,depeledeovelhaoude
cabra:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
—Outros
————Outros:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodematériasseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empesoedeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
—Outros:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
———Kefalo-Tyri:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%04069015100
04069015900
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04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081—Outros:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%
———Outros:
————Outros:
—————Deteor,empesodematériasgordas,nãosuperiora40%edeteor,empeso,deáguana
matérianãogorda:
——————Nãosuperiora47%:
———————Granapadano,parmigianoreggiano
———————Fioresardo,pecorino:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
———————Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a30%
—Outros
——————Superiora47%masnãosuperiora72%:
_______ Queijosfrescos,fermentados :
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empeso,de
águanamatérianãogorda,inferiorouigual62%
—Outros,deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%
———————Provolone:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
———————Asiago,Caciocavallo,Montasio,Ragusano:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a39%
———————Danbo,Fontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,Maribo,Samso:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%masinferiora55%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
55%
_______ Esrom,Itálico,Kernhem,St.Nectaire,St.Paulin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
———————Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,DoubleGloucester,Blarney,Colby,
Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%04069035910
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04069077100
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04069079100
04069079900
04069081100
04069081900

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produtos
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
04069097
04069099_______ Ricota,salgado:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,inferiora30%
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,igualousuperiora30%:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
———————Ketalograviera ,Kasseri:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Fabricadosexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra
—Outros,empesodeáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%
———————Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32*%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empesode
águanamatérianãogorda,inferiorouiguala62%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Idiasabal,tManchego ,Roncai,fabricadosexclusivamente apartirde
leitedeovelhae/oudecabra
—Outros
—Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Maasdam
—Manouri,comumteoremmatériasgordasigualousuperiora
30%
—Outros
—Superiora62%
——————Superiora72%:
_______ Queijosfrescos,fermentados :
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—QueijosCottagecomumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,
nãosuperiora25%
—Queijosdenatacomumteorempesodeáguanamatérianãogorda,
superiora77%masnãosuperiora82%ecomumteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca:
—Igualousuperiora60%masinferiora69%
—Igualousuperiora69%
—Outros
_______ Outros
—————Outros:
——————Queijosfescos,fermentados
——————Outros04069083100
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04069099000

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/45
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2309
230910
23091015
23091019
23091070
230990
23099035Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodosanimais:
—Alimentosparacãesougatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,oudosprodutoslácteos:
———Contendoamidooufécula,ouglicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorouigual
a10%:
_____ Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%einferiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora75%
—Igualousuperiora75%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%
—Outros
———Nãocontendonemamidooufécula,nemglicoseouxaropedeglicose,nemmaltodextrina ou
xaropedemaltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(')
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%mas.inferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora88%
—Igualousuperiora88%
—Outros
—Outros:
——Outros:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050e21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorou
iguala10%:
——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora50%einferiora
75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)23091015010
23091015100
23091015200
23091015300
23091015400
23091015500
23091015700
23091015900
23091019010
23091019100
23091019200
23091019300
23091019400
23091019500
23091019600
23091019700
23091019800
23091019900
23091070010
23091070100
23091070200
23091070300
23091070500
23091070600
23091070700
23091070800
23091070900
23099035010

N?L341/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099035
(continuação)
23099039—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros
——Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora75%
—Igualousuperiora75%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%
—Outros
Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaouxaropede
maltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora88%
—Igualousuperiora88%
—Outros23099035100
23099035200
23099035300
23099035400
23099035500
23099035700
23099035900
23099039010
23099039100
23099039200
23099039300
23099039400
23099039500
23099039600
23099039700
23099039800
23099039900
23099070010
23099070100
23099070200
23099070300
23099070500
23099070600
23099070700
23099070800
2309907090023099070
(')Nãoseráconcedidaqualquerrestituição,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactose
adicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração ,paraocálculodo
montantedarestituição,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(3)Quandoesteprodutocontivercaseínae/oucaseinatosadicionadosantesouaquandodofabrico,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadodeveindicar,nadeclaraçãoprevistaparaesteefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatos .
{*)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos :
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,com
exclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,
p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteoremlactosedosoroadicionado .

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/47
(5)Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquándodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(6)Nãoseráconcedidaqualquerrestituiçãoaquandodaexportaçãodequeijocujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicaçãodarestituiçãoedomontante
compensatóriomonetárionoEstado-membro deexportação,sejainferiora140ECUspor100quilogramas .Estelimitede140ECUspor100quilogramasnãose
aplicaaosqueijosdassubposiçãos04069091e93.
(7)Arestituiçãoaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação ,nomeadamente salmoura,
seráconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(8)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicaradeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteor,empeso,deleiteempódestinado,
—seforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,por100kgdeprodutoacabado:
—oteor,empeso,desoroe/oudelactosee/oudecaseínae/oudecaseinatos,por100quilogramasdeprodutoacabado,
assimcomo
—oteor,emlactose,dosoroadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
(')Consideram-sealimentoscompostosespeciaisosalimentoscompostosquecontenhamleiteempódesnatadobemcomofarinhadepeixee/oumaisde9gramasde
ferroe/oumaisde1,2gramasdecobre,por100quilogramasdeproduto.
(10)Aquandodaexportaçãodestesprodutos,efectuadanoâmbitododispostonoRegulamento (CEE)n°.765/86daComissão(JOn?L72de15.3.1986,
P-11):
—omontanterestituiçãoéoaplicávelem16deOutubrode1986,noquedizrespeitoaosprodutosemrelaçãoaosquaisocertificadodeexportação,queincluia
fixaçãoantecipadadarestituição,foiemitidoantesde1deJaneirode1987,
—nãoéaplicávelqualquerrestituiçãonoquedizrespeitoaosprodutosemrelaçãoaosquaisocertificadodeexportaçãofoiemitidodepoisde1deJaneiro
de1987.

N?L341/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
11.Frutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
070200
07020010
07020090
0802
ex080212
08021290
.08022100
08022200
08023100
0805
080510
08051011
08051015
08051019
08051021
08051025
08051029Tomates,frescosourefrigerados :
—De1deNovembroa14deMaio:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
—De15deMaioa31deOutubro:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
Outrasfrutasdecascarija,frescasousecas,mesmosemcascaoupeladas:
—Amêndoas :
——Semcasca:
———Outras
—Avelãs(Corylusspp):
——Comcasca
——Semcasca
—Nozes:
——Comcasca
Citrinos,frescosousecos:
—Laranjas:
——Laranjasdoces,frescas:
———De1deAbrila30deAbril:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DevariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
_____ Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deMaioa15deMaio:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Sbamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De16deMaioa15deOutubro:07020010100
07020010900
07020090100
07020090900
08021290000
08022100000
08022200000
08023100000
08051011100
08051011300
08051011900
08051015100
08051015300
08051015900
08051019100
08051019300
08051019900
08051021100
08051021300
08051021900
08051025100
08051025300
08051025900
08051029100
08051029300
08051029900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias Nt-L341/49
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08051031
08051035
08051039
08051041
08051045
08051049
ex080520
08052050
ex080530
08053010
0806
ex080610
08061011
08061015————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vertias,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De16Outubroa31deMarço:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvalecalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
_____ Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Tangerinas,mandarinaseSatsumas;clementinas,Wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhan­
tes:
——MandarinaseWilkings:
—Mandarinas,frescas,dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas(Citrusaurantifolia):
——Limões(Citruslimon,Citruslimonum):
—Frescos,dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
Uvasfrescasousecas
—Frescas:
——Demesa:
___De1deNovembroa14deJulho:
————DavariedadeImperador(Vitisviniferac.v.),de1deDezembroa31deJaneiro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras
————Outras:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras *08051031100
08051031300
08051031900
08051035100
08051035300
08051035900
08051039100
08051039300
08051039900
08051041100
0805104Í300
08051041900
08051045100
08051045300
08051045900
08051049100
08051049300
08051049900
08052050100
08052050900
08053010100
08053010900
08061011100
08061011300
08061011900
08061015100
08061015300
08061015900

N?L341/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08061019
0808
ex080810
08081091
08081093
08081099
0809
08093000———De15deJulhoa31deOutubro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras
Maçãs,perasemarmelos,frescos:
—Maçãs:
——Outras:
———De1deAgostoa31deDezembro:
—Maçãsparacidra 1
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deJaneiroa31deMarço:
—Maçãsparacidra
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deAbrila31deJulho:
—Maçãsparacidra
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
Damascos,cerejas,pêssegos(incluídasasnectarinas),ameixaseabrunhos,frescos:
—Pêssegos,incluídasasnectarinas:
—Pêssegos:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Nectarinas08061019100
08061019300
08061019900
08081091100
08081091910
08081091990
08081093100
08081093910
08081093990
08081099100
08081099910
08081099990
08093000110
08093000190
08093000900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/51
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0812
08121000
200600
20060031
20060090
2008
200819
20081910
20081990
2009
200911
20091111
20091119
20091199
200919
20091911Frutasconservadastransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaou
adicionadadeoutrassubstâncias,destinadasaassegurartransitoriamente asuaconservação),mas
imprópriasparaalimentaçãonesseestado:
—Cerejas:
—Sempedúnculos,descaroçadas ,econservadasnumasoluçãosulfurosalíquidaecomumpeso
líquidopassadoporcaldapelomenosiguala50%dopesolíquido
—Outros
Frutas,cascasdefrutaseoutraspartesdeplantas,conservadasemaçúcar(passadasporcalda,glaceadas
oucristalizadas ):
—Outros:
——Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
———Cerejas
——Outras:
—Cerejas
—Outras
Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Frutasdecascarija,amendoinseoutrassementes,mesmomisturadosentresi:
——Outros,incluídasasmisturas:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidosuperiora1kg:
—Avelãscomuns(frutosdaespécieCorylusavelana),àexcepçãodasmisturas
—Outros,incluídasasmisturas
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg:
—Avelãscomuns(frutasdaespécieCorylusavelana),àexcepçãodasmisturas
—Outros,incluídasasmisturas
Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,nãofermentados ,semadição
deálcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdelaranjá:
——Congelados :
___Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Devalornãosuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstânciasecomumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix
—55°Brixoumais
—Outro
——Outros:
———.Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Devalornãosuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro08121000100
08121000900
20060031000
20060090100
20060090900
20081910100
20081910900
20081990100
20081990900
20091111100
20091111900
20091119100
20091119900
20091199110
20091199120
20091199130
20091199140
20091199150
20091199900
20091911100
20091911900

N?L341/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
20091919
20091999————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias,comumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix
—55°Brixoumais
—Outro20091919100
20091919900
20091999110
20091999120
20091999130
20091999140
20091999150
20091999900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/53
13.Sementesoleaginosas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex120500
12050090Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmotrituradas :
—Outras 12050090000

N?L341/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
14.Azeitedeoliveira
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1509
ex150910
15091010
15091090
15099000Azeitedeoliveiraerespectivasfracções,mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados :
—Virgens:
——Azeitedeoliveiravirgemlampante
——Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros15091010000
15091090100
15091090900
15099000100
15099000900
151000
15100010
15100090Outrosóleoserespectivasfracções,obtidosexclusivamente apartirdeazeitonas,mesmorefinados,mas
nãoquimicamentemodificados,emisturasdessesóleosoufracçõescomóleosoufracçõesdaposição
1509:
—Óleosembruto
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros15100010000
15100090100
15100090900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/55
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1701
ex170111
17011190
ex170112
17011290
17019100
ex170199
17019910
17019990Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacarosequimicamentepura,noestadosólido:
—Açúcaresembruto,semadiçãodearomatizantes oudecorantes:
——Decana:
———Outros:
—Açúcarescândi
—Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto
—Outros
——Debeterraba:
———Outros:
—Açúcarescândi
—Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto
—Outros
—Outros:
——Adicionados dearomatizantes oudecorantes
——Outros:
———Açúcaresbrancos:
—Açúcarescândi
—Outros
—Dequantidadetotalquenãoexceda10toneladas
—Outros
———Outros:
—Adicionadosdesubstânciaquenãoaromatizantes ecorantes
—Outros17011190100
17011190910
17011190900
17011290100
17011290910
17011290950
17019100000
17019910100
17019910910
17019910950
17019990100
17019990900

N?L341/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1702
ex170240
17024010
170260
17026010
17026090
ex170290
17029030
17029060
17029071
17029090
2106
ex210690
21069030
21069059Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamentepuras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesdecorantes;sucedâneosdomel,mesmo
misturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
—Glicoseexaropedeglicose,contendoempeso,noestadoseco,de20%inclusive,a50%exclusive,
defrutose:
——Isoglicose:
—Contendo,empeso,noestadoseco,41%oumaisdefrutose
—Outros
—Outrafrutoseexaropedefrutose,contendoempeso,noestadoseco,maisde50%defrutose:
——Isoglicose
——Outros
—Outros,incluídooaçúcarinvertido:
——Isoglicose
——Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Contendo,empeso,noestadoseco,50%oumaisdesacarose
——Outros:
—Sorbose
—Outros
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Deisoglicose
———Outros:
————Outros17024010100
17024010900
17026010000
17026090000
17029030000
17029060000
17029071000
17029090100
17029090900
21069030000
21069059000

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/57
17.Vinhos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2009
200960
20096011
20096019
20096051
20096071
2204
220421
22042125
22042129Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuva)oudeprodutoshortícolas,nãofermantados,semadiçãode
álcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdeuva(incluídosomostosdeuva):
——Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
———Devalornãosuperiora22ECUspor100kgdepesolíquido:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87doConselho(')
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
——Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
———Devalorsuperiora18ECUspor100kgdepesolíquido:
————Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Devalornãosuperiora18ECUspor100kgdepesolíquido:
————Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—————Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidoscomálcool;mostosdeuvas,excluídososdo
códigoNC2009:
—Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentaçãotenhasidoimpedidaouinterrompidaporadiçãode
álcool:
——Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora21:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%
vol:
—OstiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMiiller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperior
a9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
___—Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenãosuperiora15%vol:
—————Outros:20096011100
20096011900
20096019100
20096019900
20096051100
20096051900
20096071100
20096071900
22042125110
22042125130
22042125190
22042925910
22042925990
22042129110
22042129130
22042129190
22042129900

N?L341/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042135
22042139
22042149
22042159
220429
22042925
22042929——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
____Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
——Outros:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%vol:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMiiller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora
9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volnãosuperiora15%vol:
—————Outros:22042135110
22042135130
22042135190
22042135900
22042139110
22042139130
22042139190
22042139900
22042149100
22042149910
22042149990
22042159100
22042159910
22042159990
22042925110
22042925130
22042925190
22042925910
22042925990
22042929110
22042929130
22042929190
22042929900

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/59
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042935
22042939
22042949
22042959
ex220430
22043091
22043099——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
_____ Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas :
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
—Outrosmostosdeuvas:
——Outros:
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°Cedeteoralcoólico
adquiridode1%voloumenos:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros22042935110
22042935130
22042935190
22042935900
22042939110
22042939130
22042939190
22042939900
22042949100
22042949910
22042949990
22042959100
22042959910
22042959990
22043091100
22043091900
22043099100
22043099900
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.

N?L341/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
18.Tabaco
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2401
ex240110
24011010
24011020
24011030
24011041
24011060
24011070Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco:
—Tabaconãodestalado :
——TabacofluecureddotipoVirgíniaelightaircuredtotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircuredtotipoMarylandetabacosfirecured:
———TabacofluecureddotipoVirgínia:
—Embalado :
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Embalado :
—BadischerBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Embalado
—Outros
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Embalado
—Outros
——Outro:
___Tabacosun-cureddotipoOriental:
—Embalado :
—Xanti-Yaka
—Perustitza
—Samsun
—Erzegovina
—Basmas
—Katerinievariedadessimilares
—KabaKulakclássico
—Elassona
—KabaKulaknãoclássico
—MyrodataSmyrne,TrapezousePhiI
—MyrodataAgrinion
—Zichnomyrodata
—Tsebelia
—Mavra
—Outros
———Tabacodarkaircured:
—Embalado :
—BadischerGeudertheimer
—Paraguay
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre24011010030
24011010260
24011010310
24011010330
240110109Q0
24011020020
24011020080
24011020250
24011020320
24011020340
24011020900
24011030090
24011030900
24011041100
24011041900
24011060130
24011060141
24011060142
24011060150
24011060170
24011060180
24011060191
24011060192
24011060201
24011060202
24011060210
24011060220
24011060230
24011060240
24011060900
24011070010
24011070041
24011070042

/
12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L341/61
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24011070
(continuação)—Nijkerk
—Misionero
—ForcheimerHavanaIIc)
—Nostrano
—Beneventano24011070050
24011070060
24011070111
24011070112
24011070121
24011070122
24011070270
24011070280
24011070290
24011070900—BrasileSelvaggio
24011080
24011080070
24011080900
24011090—Santafe
—BurleyFermentado
—HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,embalado
—Outros
———Outrotabaco:
—Embalado :
—RoundTip
—Scafati
—SumatraI
—RoundScafati
—Outros
—Tabacototalouparcialmentedestalado:24011090161
24011090162
24011090163
24011090300
24011090900
ex240120
——TabacofluecureddotipoVirginiaelightaircuredáotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircureddotipoMarylandetabacofirecured:
24012010———TabacofluecuredtotipoVirginia:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado:
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros24012010030
24012010260
24012010310
24012010330
24012010900
24012020———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—BadischerBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros24012020020
24012020080
24012020250
24012020320
24012020340
24012020900
24012030———TabacolightaircureddotipoMaryland:
24012030090
24012030900
24012041—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
-Outro
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outros
——Outro:24012041100
24012041900
24012060———TabacosuncureddotipoOriental:
—DotipoTsebeliatotalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínima
de0,5cm
—Outros24012060230
24012060900

N?L341/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24012070
24012080———Tabacodarkaircured:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado:
—BadischerGeudertheimer
—Paraguay
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre
—Nijkerk
—Misionero
—ForcheimerHavanaIIc)
—Nostrano
—Beneventano
—BrasileSelvaggio
—Santafé
—BurleyFermentado
—HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,totalmentedestalado,sobformadelâminascomumdimensãomínimade
0,5cm,embalado
—Outros24012070010
24012070041
24012070042
24012070050
24012070060
24012070111
24012070112
24012070121
24012070122
24012070270
24012070280
24012070290
24012070900
24012080070
24012080900