4.3.95 [PTi JornalOficialdasComunidades Europeias N?L49/53
REGULAMENTO (CE)N?492/95DACOMISSÃO
de3deMarçode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
dos-membros ,calculados emfunçãodamediadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferência de24deFevereiro a
5deMarçode1995,énecessário fixarumanovataxade
conversão agrícolaparaaliraitaliana,adracmagrega,a
pesetaespanhola ,acoroasuecaealibraesterlina ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?158/95da
Comissão ,de31deJaneirode1995,queestabelece
medidastransitórias relativasàsupressão dofactorde
correcção aplicável àstaxasdeconversão utilizadas no
sectoragrícola(3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?382/95daComis­
são(4);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queodesviomonetário positivoverificado
paraofrancobelgaduranteoperíododereferência de24
deFevereiro a5deMarçode1995ésuperiora5pontos;
queaaplicaçãodosn?s1,2e3doartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?3813/92conduziria aumabaixasensível
dataxadeconversão agrícolaparaamoedaemquestão ;
que,emconsequência ,on?5doartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?3813/92éaplicávelemrelaçãoaofranco
belga;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(%comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(6);
queon?2artigo2?prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?382/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem6deMarçode
1995.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L24de1.2.1995,p.4.
(4)JOn?L42de24.2.1995,p.23.
j5)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
MJOn?L24de1.2.1995,p.1.

N?L49/54 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 4.3.95
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em3deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
298,323
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,809785
2122,73
13,7190
164,774
9,40716
0,807419francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
286,849 dracmasgregas 310,753 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,778639 librairlandesa 0,843526 librairlandesa
2041,09 lirasitalianas 2211,18 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
158,437 pesetasespanholas 171,640 pesetasespanholas
9,04535 coroassuecas 9,79913 coroassuecas
0,776364 libraesterlina 0,841061 libraesterlina

4.3.95 [PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L49/55
ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
346,373 dracmasgregas 375,237 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,940214 librairlandesa 1,01857 librairlandesa
2464,63 lirasitalianas 2670,02 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
191,314 pesetasespanholas 207,257 pesetasespanholas
10,9223 coroassuecas 11,8325 coroas suecas
0,937467 libraesterlina 1,01559 libraesterlina