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384R0784
N?L85/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.3.84
REGULAMENTO (CEE)N?784/84DACOMISSÃO
de27deMarçode1984
quealteraoRegulamento (CEE)n?649/78relativoaoescoamento apreçoreduzidodeman­
teigadeintervenção destinadaaoconsumodirectosobformademanteigaconcentrada
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , «Artigo5?
1.Amanteigaconcentrada deve:
—conterummínimode98%dematériasgordas
butíricas ,
—tersidoobjecto,comexclusãodequalqueroutro
tratamento quenãosejaoreferidonon?4,da
incorporação previstanon?2.
2.Quandodafusãodamanteiga,incorpora-sepor
100quilogramas demanteigafabricadasegundoa
fórmulaescolhida :
FORMULA A:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho ,de27deJunhode1968,queestabelece aor­
ganização comumdemercadonosectordoleiteedos
produtoslácteos(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1600/83(2)e,nomea­
damente,on?7doseuartigo6?eoseuartigo28?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?985/68do
Conselho ,de15deJulhode1968,queestabelece asre­
grasgeraisqueregulamasmedidasdeintervenção no
mercadodamanteigaedanatadoleite(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3521/83(4)e,nomeadamente ,oseuartigo7°A,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?649/78da
Comissão (5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1447/83(6),prevêoescoa­
mentoapreçoreduzidodamanteigadeintervenção des­
tinadaaoconsumodirectosobformademanteigacon­
centrada ;
Considerando que,parateremcontaoshábitosdecon­
sumodecertosgruposdeconsumidores naComunidade ,
convém,afimdepermitirumescoamento suplementar
demanteiga ,preverapossibilidade deincorporação na
manteigaconcentrada deumderivadodeácidobutírico
queadapteosabordamanteigaàsexigências dessesgru­
posdeconsumidores ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Ou15gramasdestigmasterol (C29H480=A-5,22­
-stigmastiedina-3 6-ol)comumgraudepurezade
pelomenos95%calculadonoprodutoprontoaser
misturado ,
ou17gramasdestigmasterol (C29H480=A-5,22­
-stigmastiedina-3 6-ol)comumgraudepurezade
pelomenos85%calculadonoprodutoprontoaser
misturado contendonomáximo7,5%debrassicaste­
rol(C28H460=Δ-5,22-ergostadiène-3 6-ol)enomá­
ximo4%desitosterol (C29H50O=Δ-5-stigmas­
tène-36-ol).
FÓRMULA B:
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?649/78éalteradodoseguinte
modo.
1)Oartigo5?passaateraseguinteredacção :Ou10gramasdeesteretílicodeácidobutíricoe15
gramasdestigmasterol (C29H48O=A-5,22-stigmas­
tiedina-36-ol)comumgraudepurezadepelomenos
95%calculadonoprodutoprontoasermisturado ,
ou10gramasdeesteretílicodeácidobutíricoe17
gramasdestigmasterol (C29H480=A-5,22-stigmas­
tiedina-36-ol)comumgraudepurezadepelomenos
85%calculado noprodutoprontoasermisturado
contendo nomáximo 7,5%debrassicasterol
(C28H460=Δ-5,22-ergostadiène-3 6-ol)enomá­
ximo4%desitosterol (C29H50O=Δ-5-stigmas­
tène-36-ol).
Oorganismo competente asseguraqueaqualidade e
ascaracterísticas ,nomeadamente ,ograudepureza,
dosprodutosquedevemserincorporados naman­
teigaconcentrada foramrespeitados .')JOn?L148de28.6.1968,p.13.
2)JOn?L163de22.6.1983,p.56.
5)JOn?L169de18.7.1968,p.1.
4)JOn?L352de15.12.1983,p.4.
5)JOn?L86de1.4.1978,p.33.
6)JOn?L146de4.6.1983,p.19.

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menções :
a)Quandosetratedemanteigaconcentrada quefoi
submetida àmarcaçãosegundoafórmulaA:
"Manteiga concentrada paracozinha [Regula­
mento(CEE)n?649/781",
"Beurreconcentre pourlacuisine[règlement
(CEE)n0649/781",
"Koncentreret smørtilhusholdningsbrug [forord­
ningEØF)nr.649/78]",3.Nocasodeutilização danatareferidanon?2
doartigo1?,aincorporação éefectuadanafasefinal
dofabricodamanteigaconcentrada ,sendoaquanti­
dadedosprodutosincorporados calculadaemfunção
doteoremmatériagordadanataconvertida em
equivalentes manteiga .
4.Amanteigaconcentrada quecorresponda às
prescrições referidasnosn?sle2podeserobjecto,
imediatamente antesdoseuacondicionamento ,dain­
corporação deazotosobformagazosacomformação
deespuma;oaumentodevolumedamanteigacon­
centradaqueresultadestetratamento nãopodeultra­
passar10%dovolumedamanteigaconcentrada an­
tesdotratamento .
5.Amanteigaconcentrada quefoisubmetida à
marcaçãosegundoafórmulaAdevesercomerciali­
zadaempequenascaixasde500gramasnomáximo,
cujaapresentação assegureadiferenciação daemba­
lagemdamanteigaconcentrada emrelaçãoàdaman­
teiga,equeapresentem nafacesuperior,emletrasde
5milímetros pelomenos,umaouváriasdasseguintes
menções :
"Manteigaconcentrada paraacozinha","Butterschmalz Verordnung (EWG)Nr.649/78"
ou"Buttereinfett [Verordnung (EWG)Nr.
649/781",
"Συμπυκνωμένο βούτυρογιαμαγειρικήχρήση[κανο­
νισμός(ΕΟΚ)αριθ.649/78]",
"Butteroilforcooking [Regulation (EEC)No
649/78]"or"concentrated butterforcooking
[Regulation (EEC)No649/78]",
"Burroconcentrato dacucina[regolamento
(CEE)n.649/78]",
"Braadboter [Verordening (EEG)nr.649/78]",
ou"Boterconcentraat voorkeukengebruik [Ver­
ordening (EEG)nr.649/78]"; "Beurreconcentrépourlacuisine",
"Koncentreret smørtilhusholdingsbrug ",
"Butterschmalz "ou"Buttereinfett ",b)Quandosetratedemanteigaconcentrada quefoi
submetida àmarcaçãosegundoafórmulaB:
"Gheeobtidodamanteiga,destinado àcozinha
[Regulamento (CEE)n?649/78)"],"Συμπυκνωμένο βούτυρογιαμαγειρικήχρηση",
"Butteroilforcookingorconcentrated butterfor
cooking","Gheeobtenudubeurre,destinéàlacuisine[rè­
glement(CEE)n°649/78]",
"Burroconcentrato dacucina", "Gheetilhusholdningsbrug [forordning (EØF)
nr.649/78]","Braadboter "ou"Boterconcentraat voorkeukenge­
bruik". "AusButtergewonnenes GheezumKochen[Ver­
ordnung (EWG)Nr.649/78]",
"Gheeβουτύρουγιαμαγειρική χρήση[κανονισμός
(ΕΟΚ)αριθ.649/78]",Amanteigaconcentrada quefoisubmetida amarca­
çãosegundoafórmulaBdevesercomercializada em
embalagens metálicas dedoisquilogramas nomá­
ximo,queapresentem emletrasdeumcentímetro
pelomenosumaouváriasdasseguintesmenções :
"Gheeobtidodamanteiga ,destinado àcozinha","Buttergheeforcooking[Regulation (EEC)No
649/78]",
"Gheedaburro,destinato allacucina[regula­
mento(CEE)n.649/78]",
"Gheeobtenudubeurre,destinéàlacuisine", "Gheevoorkeukengebruik [Verordening (EEG)
nr.649/78]".»"Gheetilhusholdningsbrug ",
"AusButtergewonnenes GheezumKochen",
"Gheeβουτύρουγιαμαγειρικήχρήση",
"Buttergheeforcooking",3)Noartigo1?,asegundaalíneapassaateraseguinte
redacção :
«Paraesteefeito,osEstados-membros procedem àfi­
xaçãodeumpreçomáximodevendaaretalhoda
manteigaconcentrada cujomontanteconstadascai­
xasoudascaixasmetálicascomamençãoreferidano
n?5doartigo5?»"Gheedaburro,destinatoallacucina",
"Gheevoorkeukengebruik ".»
Artigo2° 2)Noartigo9°,on°.4passaateraseguinteredacção :
«4.Amanteigaconcentrada acondicionada éen
tregueepermanece ,atéaoestádoderetalho,emem­
balagensqueapresentem umaouváriasdasseguintesOpresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem27deMarçode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão