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REGULAMENTO (CEE) Nº 2306/88 DA COMISSÃO

de 26 de Julho de 1988

que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) nº 1785/81 e o anexo do Regulamento (CEE) nº 1010/86 no sector do açúcar

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2250/88 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 9º e o nº 7 do seu artigo 19º,

Considerando que, na sequência da introdução da Nomenclatura Combinada, a partir de 1 de Janeiro de 1988, certos regulamentos de aplicação da organização comum de mercado no sector do açúcar tiveram que ser adaptados em conformidade; que essas adaptações incidiram, sobretudo, sobre o Anexo I do Regulamento (CEE) nº 1785/81 e sobre o anexo do Regulamento (CEE) nº 1010/86 do Conselho (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1714/88 (4);

Considerando que a harmonização desses anexos com a Nomenclatura Combinada levou a certas anomalias, como, por exemplo, a menção a produtos que não são fabricados a partir do açúcar ou que são derivados de formas primárias, já incluídas nesses anexos; que é, portanto, conveniente, por razões de clareza e boa gestão do sector, eliminar tais anomalias dos referidos anexos;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Anexo I do Regulamento (CEE) nº 1785/81, na versão adoptada pelo Regulamento (CEE) nº 3393/87 da Comissão (5), passa a ter a seguinte redacção:

« ANEXO I

1.2 // // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // // ex 0403 // Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau // 0710 // Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: // 0710 40 00 // Milho doce // 0711 // Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação neste estado: // 0711 90 // Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: // // Produtos hortícolas; // 0711 90 30 // Milho doce // ex 1302 // Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: // 1302 21 00 1302 32 1302 39 00 // Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modifi- cados // ex 1520 // Glicerina, mesmo pura; água e lixívias glicéricas: // 1520 90 00 // Outras, incluída a glicerina sintética // 1702 50 00 // Fructose quimicamente pura // 1702 90 10 // Maltose quimicamente pura // ex 1704 // Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau, com exclusão dos extractos de alcaçuz da 18. 6. 1988, p. 23. (5) JO nº L 377 de 31. 12. 1987, p. 24.

// // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // 1806 // Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau // ex 1901 // Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem comprendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições: // 1901 10 00 // Preparações para alimentação de ciranças, acondicionadas para venda a retalho // 1901 20 00 // Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e de indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 // 1901 90 // Outros: // 1901 90 90 // Outros // ex 1902 // Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado: // ex 1902 20 // Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): // // Outras: // 1902 20 91 // Cozidas // 1902 20 99 // Outras // 1902 30 // Outras massas alimentícias // ex 1902 40 // Cuscuz: // 1902 40 90 // Outro // 1904 // Produtos à base de cereais, obtidos por expensão ou por terrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo // 1905 // Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e bescoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes: // 1905 20 // Pão de especiarias // 1905 30 // Bolachas e biscoitos adicinados de edulcorantes; waffles e wafers // 1905 40 00 // Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados // 1905 90 // Outros: // // Outros: // 1905 90 40 // Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 % // 1905 90 50 // Bolachas e biscoitos, produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados // // Outros: // 1905 90 60 // Adicionadas de edulcorantes // 1905 90 90 // Outros // 2001 // Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados e conservados em vinagre ou em ácido acético: // ex 2001 90 // Outros // 2001 90 30 // Milho doce (Zea mays var seccharata) // 2001 90 40 // Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % // 2004 // Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou ácido acético, congelados: // 2004 10 // Batatas: // // Outros: // 2004 10 91 // Em forma de farinhas, sêmolas e flocos // ex 2004 90 // Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: // 2004 90 10 // Milho doce (Zea mays var. saccharata) // ex 2005 // Outros produtos hortícolas, preparados e conservados, excepto em vinagre ou ácido acético não congelados: // // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // 2005 20 // Batatas: // 2005 20 10 // Em forma de farinhas, sêmolas e flocos // 2005 80 00 // Milho doce (Zea mays var. saccharata) // 2008 // Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: // // Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturadas entre si: // ex 2008 11 // Amendoins: // 2008 11 10 // Manteiga de amendoim // // Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19 // ex 2101 // Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados // ex 2102 // Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados: // 2102 10 // Leveduras vivas: // // Leveduras para panificação: // 2102 10 31 // Secas // 2102 10 39 // Outras // 2102 20 // Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: // // Leveduras mortas: // 2102 20 11 // Em tabletes, cubos ou formas semelhantes ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg // 2102 20 19 // Outras // ex 2103 // Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: // 2103 10 00 // Molho de soja // 2103 20 00 // Ketchup e outros molhos de tomate // 2103 90 // Outros // 2105 00 // Sorvetes, mesmo contendo cacau // ex 2106 // Preparações alimentícias não especificadas nem comprendidas em outras posições, com exclusão dos xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes das subposições 2106 90 30 a 2106 90 51, 2106 90 55 e 2106 90 59 // 2202 // Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 // 2205 // Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas // ex 2208 // Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas: // 2208 20 // Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas // 2208 50 91 // // e // Genebra // 2208 50 99 // // 2208 90 51 // // a // Outras bebidas espirituosas // 2208 90 79 // // ex 2520 // Gipsite, anidride; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores: // 2520 20 // Gesso // // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // ex 2839 // Silicatos, silicatos dos metais alcalinos comerciais: // 2839 90 // Outros // Capítulo 29 // PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS // Capítulo 30 // PRODUTOS FARMACÊUTICOS // 3307 // Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: // // Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas: // 3307 49 00 // Outras // 3307 90 00 // Outros // 3401 // Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: // // Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: // 3401 19 00 // Outros // 3402 // Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lixívias (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401 // 3403 // Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: // // Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: // 3403 19 // Outras: // 3403 19 10 // Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base // 3405 // Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 // 3407 00 00 // Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para odontologia (arte dentária) apresentadas em sortidos, em embalagens para venda e retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para odontologia (arte dentária) à base de gesso // Capítulo 35 (excepto as posições 3501 e 3505) // MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, MODIFICADOS; COLAS, ENZIMAS // Capítulo 38 (excepto as posições 3809) // PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS // 3901 a 3941 // PLÁSTICOS » // // subposição 1704 90 10

(1) JO nº L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO nº L 198 de 26. 7. 1988. (3) JO nº L 94 de 9. 4. 1986, p. 9. (4) JO nº L 152 de

Artigo 2º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 1010/86, na versão adoptada pelo Regulamento (CEE) nº 1714/88 da Comissão passa a ter a seguinte redacção:

« ANEXO

LISTA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

1.2 // // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // // 1302 31 00 // // 1302 32 // Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados // 1302 39 00 // // // // ex 1520 // Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas: // 1520 90 00 // Outras, incluída a glicerina sintética // // // 1702 90 10 // Maltose quimicamente pura // // // ex 2520 // Gipsite; anidride; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores: // 2520 20 // Gesso // // // ex 2839 // Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais: // 2839 90 // Outros // // // Capítulo 29 (excepto as subposições 2905 43 00 e 2905 44) // PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS // // // Capítulo 30 // PRODUTOS FARMACÊUTICOS // // // ex 3307 // Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: // // Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas: // 3307 49 00 // Outras // 3307 90 00 // Outros // // // ex 3401 // Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: // // Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: // 3401 19 00 // Outros // // // 3402 // Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lixívias (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401 // // // // // Código NC // Designação das mercadorias // // // // ex 3403 // Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: // // Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: // 3403 19 // Outras: // 3403 19 10 // Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base // // // 3405 // Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 // // // 3407 00 00 // Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para odontologia (arte dentária) apresentadas em sortidos, em embalagens para venda e retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para odontologia (arte dentária) à base de gesso // // // Capítulo 35 (excepto a posição 3501 e as subposições 3505 10 10, 3505 10 90 e 3505 20) // MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, MODIFICADOS; COLAS, ENZIMAS // // // Capítulo 38 (excepto as subposições 3809 10, ex 3809 91 00, ex 3809 92 00, ex 3809 99 00 e 3823 60) // PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS // // // 3901 a 3941 // PLÁSTICOS ». // //

Artigo 3º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente