1.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L284/45
REGULAMENTO (CE)N?2668/94DACOMISSÃO
de31deOutubrode1994
queautorizaoorganismodeintervençãoitalianoapôraconcurso148000tone­
ladasdetrigodurodestinadasàexportaçãoparaaArgéliasobaformade
sêmolasdetrigoduro
sóseefectueperanteaapresentaçãodaprovadechegada
aodestino,afimdeevitarumaeventualperturbaçãodo
mercado;
Considerando que,nocasodearetiradadotrigoduro
sofrerumatrasosuperioracincodiasoudealiberaçãode
umadasgarantiasexigidasseradiadapormotivosimputá­
veisaoorganismodeintervenção,oEstado-membro em
causadeverápagarindemnizações ;
ConsiderandoqueosEstados-membros tomarãotodasas
medidascomplementares compatíveiscomasdisposições
emvigorparaassegurarqueaacçãoprevistasedesenrole
adequadamente equeaComissãosejadevidamenteinfor­
mada;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscerais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1866/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),fixaosprocessoseascondiçõesdevendados
cereaisdetidospelosorganismosdeintervenção ;
Considerandoqueospreçosdotrigodurosesituamaum
nívelmuitoelevadonomercadointernonaComunidade
enomercadomundial;queénecessárioqueaindústria
comunitáriademoagemdetrigodurocontinueaproduzir
paraexportaçãoafimdemanterosfluxoscomerciais
habituaisparaaArgélia;queé,pois,convenienteprevero
abastecimento daindústriademoagemparaexportação
duranteoperíodocompreendido entre1deNovembrode
1994e31deJaneirode1995,apartirdasexistênciasde
intervençãoeemcondiçõesdepreçosconcorrenciais ;
Considerando queasituaçãodescritarequeraaplicação
urgentedestamedida;
Considerando queéconvenientefixarumataxade
conversãoparadeterminaraquantidadedesêmolasde
trigoduroaexportarelaboradaapartirdoreferidotrigo
duro;
Considerando queaespecificidade daoperaçãorequer
umaflexibilização dosmecanismos eobrigaçõesde
revendadasexistênciasdeintervenção,bemcomoa
exclusãododireitoaqualquerrestituiçãooumajoração
mensal;quedevemserfixadasregrasespeciaisparaasse­
gurararegularidadedasoperaçõeseorespectivo
controlo;que,paratal,énecessáriopreverumsistemade
garantiaqueassegureorespeitodosobjectivosprossegui­
dos,evitandoaomesmotempoencargosexcessivospara
osoperadores ;queé,pois,convenientederrogardetermi­
nadasregras,nomeadamente doRegulamento (CEE)n?
2131/93;
Considerandoque,paragarantirosucessodaoperação,é
convenientepreverquealiberaçãodasgarantiasprevistasArtigo1?
1.Oorganismodeintervençãoitalianoficaautorizado
aefectuarumconcursoparaavendanomercadoda
Comunidade de148000toneladasdetrigoduro,em
conformidade comodispostonoartigo4?doRegula­
mento(CEE)n?2131/93.
2.DeveserexportadaparaaArgéliaumaquantidade
máximade100000toneladasdesêmolasdetrigoduro
paraconsumohumano,quantidadequecorresponde ,em
aplicaçãodocoeficientereferidonoartigo6?,àquanti­
dadedetrigoduroadjudicada.Oorganismocompetente
italianovelaráporqueaquantidadede100000toneladas
desêmolasnãosejaexcedida.
3.Asregiõesondeestãoarmazenadasas148000tone­
ladasdetrigodurosãoindicadasnoanexoI.
4.Oorganismodeintervençãoitalianoelaboraráum
anúnciodeconcurso,indicandoparacadaloteou,even­
tualmente,cadafracçãodelote:
—alocalizaçãoe,
—nomínimo,asseguintescaracterísticas qualitativas :
—percentagemmáximadegrãosbragados,mesmo
parcialmente ,
—pesoespecífico,
—teordehumidade,(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L197de30.7.1994,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.

N?L284/46 1.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
—índicedequedadeHagberg,
—percentagemdeimpurezas,constituídasporgrãos
mosqueadosegerminados,
—teordeproteínas.5.Aspropostasnãopodemserretiradas.
Artigo5?
1.Àsexportaçõesefectuadasatítulodopresenteregu­
lamentonãoseráconcedidaqualquerrestituição.
2.Asformalidadesaduaneirasdeexportaçãorelativasàs
sêmolasdetrigoduroobtidasporequivalênciadoscereais
adjudicadosdevemsercumpridasnumprazode45diasa
contardadatadeadjudicação,omaistardarem31de
Janeirode1995.
3.Oscertificadosdeexportaçãoemitidosnoâmbitodo
presenteconcursodevemincluirnacasa22aseguinte
menção:
«ConcursoabertopeloRegulamento (CE)n?2668/94
—Propostade...».
4.Emderrogaçãododispostonoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?3719/88daComissão^),osdireitos
decorrentesdocertificadoreferidonopresenteartigonão
sãotransmissíveis .
Artigo6?
Paraadeterminação daquantidadedesêmolasdetrigo
duroaexportar,aquantidadedetrigoduroadjudicada
serádivididapelocoeficiente1,48.
Artigo7?
1.Oorganismodeintervençãoitalianotransmitiráà
Comissãoaspropostasrecebidas,omaistardarduashoras
apósotermodoprazoparaasuaapresentação .As
propostasdevemsertransmitidasemconformidadecomo
quadroconstantedoanexoIIeenviadasparaosnúmeros
detelexoutelefaxconstantesdoanexoIII.
Nocasodenãoteremsidoapresentadaspropostas,oorga­
nismoemquestãoinformaráaComissãonoprazo
previstonoparágrafoanterior.
2.Oditoorganismoinformarámensalmente aComis­
sãodasquantidadesdetrigodurolevantadasnoâmbitodo
presenteregulamento .
Artigo8?
1.Combasenaspropostasapresentadasetransmitidas ,
aComissãodecidirá,emconformidade comoprocesso
previstonoartigo23?doRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselho :
—querfixarumpreçomínimodevenda
—quernãodarseguimentoaoconcurso.
2.Quandotenhasidofixadoumpreçomínimode
venda,aadjudicaçãoseráatribuídaaoproponenteou
proponentescujapropostaoupropostasdesituemao
níveldopreçomínimofixadoouaumnívelsuperior.5.Oorganismodeintervençãopublicaraoanunciode
concursopelomenostrêsdiasantesdadatafixadaparao
primeiroconcursoparcial.
Artigo2?
Sobreservadodispostonopresenteregulamento,as
vendasdetrigoduroreferidasnoartigo1?realizar-se-ão
emconformidade comosprocessosecondiçõesfixadas
noRegulamento (CEE)n?2131/93.
Artigo3?
1.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialterminanaquarta-feira,9de
Novembrode1994,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparao
concursoparcialseguinteterminaàsquartas-feiras ,às13
horas(horadeBruxelas).
Oúltimoprazoterminaem21deDezembrode1994.
3.Aspropostasdevemserapresentadasaoorganismo
deintervençãoitaliano.
Artigo4?
1.Osinteressadosparticiparãonoconcurso,sejaatravés
daapresentaçãodeumapropostaescritaaoserviço
competenteitaliano,contraumavisoderecepção,seja
atravésdoenviodessapropostaaesseserviçoportelex,
telegramaoutelefax.
2.Dapropostadevemconstar:
—areferênciaaoconcurso,
—onomeeoendereçocompletosdoproponenteeo
seunúmerodetelexoudetelefax,
—aquantidadedetrigoduroaexportarsobaformade
sêmolas,
—opreçodecompraportoneladadetrigoduro,
propostoemecus.
3.Apropostaapenasseráválidaseforacompanhada :
—deumpedidodecertificadodeexportaçãoparaa
ArgéliadesêmolasdetrigodurodocódigoNC
11031110200,
—daprovadequeoproponenteconstituiuumagarantia
de5ecusportonelada.
4.Nãosãoválidasaspropostasquenãoestejamem
conformidade comodispostonosn?s1,2e3ouque
contenhamcondiçõesnãoprevistasnoanúnciode
concurso . (')JOn?L331de2.12.1988,p.1.

1.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L284/47
b)Seoresultadofinaldasanálisesdestaamostrarevelar
umaqualidadeinferioraoslimitesprevistosnaalínea
a):
—oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformi­
dadecomoanexoIII,bemcomooarmazenistaeo
adjudicatário ,
—oadjudicatárionotificará,noprópriodia,oorga­
nismodeintervençãodaimpossibilidade detomar
acargooloteemcausaeinformarádofacto,no
própriodia,aComissãoemconformidadecomo
anexoIV.Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,o
adjudicatárioédeimediatoliberadodetodasas
suasobrigaçõesrelativamente aoloteemcausa.
3.Casooadjudicatáriorecuseamercadorianostermos
don?2,oorganismodeintervençãofornecerá,numprazo
máximodeoitodias,outrolotedetrigodurodeinterven­
çãodaqualidadeprevista,semquaisquerdespesasadicio­
nais.
4.Seolevantamentodotrigodurosofrerumatraso
superioracincodiasrelativamente àdatadeaceitaçãodo
lotearetirarpeloadjudicatáriodevidoacircunstâncias
imputáveisaoorganismodeintervenção,oEstado­
-membrodeverásuportaraindemnização .
5.Apartirdomomentoemqueamercadoriaélevan­
tada,osriscosficamacargodoadjudicatário .
Artigo10?
Oadjudicatáriopagaráotrigoduroantesdoseulevanta­
mento,aopreçoindicadonaproposta.Opagamentode
cadaumdoslotesaretiraréindivisível .3.OserviçocompetentedoEstado-membro comuni­
caráporescritoatodososproponentesoresultadodasua
participaçãonoconcursoassimqueadecisãodaComis­
sãoprevistasnon?1tiversidotomada.
Artigo9?
1.Oadjudicatárioinformaráporescritooarmazenista
eoorganismodeintervenção,compelomenoscincodias
deantecedência ,dasuaintençãodelevantaramercadoria .
2.Antesdolevantamento doloteadjudicado,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória deacordocomo
métodoprevistonoRegulamento (CEE)n?689/92da
Comissão(')eàanálisedamesma:
a)Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicar
umadiferençaentreaqualidadedotrigoduroa
levantareadescriçãodaqualidadeconstantedo
anúnciodeconcurso,permanecendo noentantono
interiordeumintervaloquepodeiraté:
—2quilogramasporhectolitroparaopesoespecífico,
semserinferiora76quilogramasporhectolitro,
—umpontopercentualparaoteordehumidade,
—dezpontosparaoíndicedequedadeHagberg,
—dezpontospercentuaisparaosgrãosbragados,
—doispontospercentuaisnocasodetaxadegrãos
partidos,semnoentantoexceder9%,
—umpontopercentualparaoteordeproteínas,
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferidas,
respectivamente ,nospontosB.2,B.3eB.4do
anexodoRegulamento (CEE)n?689/92,
e
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferidas
nopontoB.5doanexodoRegulamento (CEE)n?
689/92,semnoentantoalteraraspercentagens
admissíveisparaosgrãosprejudiciaisedegrava­
gem,
sãoaplicáveisasseguintesdisposições :
i)oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformi­
dadecomoanexoIII,bemcomooarmazenistaeo
adjudicatário ,
ii)oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterís­
ticasverificadas,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nestecaso,oadjudicatárioinformarádofacto,
noprópriodia,oorganismodeintervençãoea
Comissão,emconformidade comoanexoIV.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,oadjudica­
tárioédeimediatoliberadodetodasassuasobriga­
çõesrelativamente aoloteemcausa.
Oloteemcausaseráentãocolocadodenovoà
vendanumconcursoposterior,combasenaquali­
dadeverificada .Artigo11?
1.Agarantiaconstituídanostermosdon?4doartigo
13?doRegulamento (CEE)n?2131/93seráliberadapara
asquantidadescorrespondentes detrigoduroparaas
quaisapropostanãotiversidoseleccionada .
2.AobrigaçãodeexportaçãoapartirdaComunidadee
deimportaçãonaArgéliaserácobertaporumagarantia
totalqueseelevaa50ecusportoneladadetrigoduro,
sendoummontantede25ecusportoneladaconstituído
aquandodaentregadocertificadodeexportaçãodas
sêmolas,paraaquantidadecorrespondente detrigoduro,
eosaldode25ecusportoneladaconstituídoantesdo
levantamento doscereais.
Emderrogaçãododispostonon?2doartigo15?do
Regulamento (CEE)n?3002/92daComissão(2),o
montantede50ecusportoneladadetrigodurocorres­
pondenteàssêmolastransformadas deveserliberadonum
prazodequinzediasúteisseguintesàdataemqueoadju­
dicatárioapresentaraprovadequeassêmolaschegaramà
Argélia.
oJOn?L74de20.3.1992,p.18. (2)JOn?L301de17.10.1992,p.17.

N?L284/48 JornalOficiaidasComunidades Europeias1.11.94
—Σιμιγδάλισκληρούσίτουπουδενπαρέχει
δικαίωμαεπιστροφήςπροοριζόμενογιατηνΑλγε­
ρία—Κανονισμός (ΕΚ)αριθ.2668/94,
—Semolinaofdurumwheatnoteligibleforrefund,
boundforAlgeria—Regulation(EC)No2668/94,
—Semouledeblédurdinterventionnedonnantpas
droitàrestitution,destinéeàl'Algérie—Règlement
(CE)n02668/94,
—Semolinidifrumentoduronondantedirittoarestitu­
zione,destinatoall'Algeria—Regolamento (CE)
n.2668/94,3.Exceptoemcasosexcepcionaisdevidamentejustifi­
cados,nomeadamente nocasodeaberturadeuminqué­
ritoadministrativo ,aliberaçãodasgarantiasprevistasno
presenteartigoforadoprazoindicadonomesmodará
lugaraumaindemnização ,porpartedoEstado-membro ,
iguala0,015ecuspor10toneladasdesêmolas,porcada
diadeatraso.
Areferidaindemnização nãopoderáficaracargodo
FundoEuropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola(FEO­
GA).
4.Aobrigaçãoprincipalnaacepçãodoartigo20?do
Regulamento (CEE)n?2220/85daComissão(')éconsti­
tuídapelopagamentodopreçodecompradotrigoduroe
pelaexportação,noprazoprevisto,dassêmolasdetrigo
duroabrangidaspelocertificadodeexportaçãoreferidono
n?3doartigo4?
Artigo12?
1.Emderrogaçãododispostonoartigo12?doRegula­
mento(CEE)n?3002/92,docertificadodeexportaçãode
sêmolasdetrigodurodeveconstaraseguintemenção:—Griesmeelzonderrechtoprestitutie,bestemdvoor
Algerije—Verordening (EG)nr.2668/94,
—Sêmolasdetrigoduroquenãodadireitoaumaresti­
tuição,destinadoàArgélia—Regulamento (CE)
n?2668/94.
2.Nãoéautorizadoorecursoaumdosregimesde
entrepostoaduaneirooudezonasfrancas.
Artigo13?
Oorganismodeintervençãoitalianotomarátodasas
disposiçõesnecessáriasparaassegurarorespeitodo
dispostonopresenteregulamento .Informarásemanal­
menteaComissão,noâmbitodoComitédegestãodos
cereais,dodesenrolardoconcurso.
Artigo14?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.—Sémoladetrigodurodeintervenciónsinderechoa
restitución,destinadaaArgelia—Reglamento (CE)
n°2668/94,
—Groftmelfrainterventionudenrestitutionsydelse
bestemtforAlgeriet—Forordning(EF)nr.2668/94,
—Feinhartweizengrieß ohneAusfuhrerstattung ,Bestim­
mungAlgerien—Verordnung (EG)Nr.2668/94,
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
V)JOn?L205de3.8.1985,p.5.

1.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L284/49
ANEXOI
Regiõesdearmazenagem
(Emtoneladas)
Regiõesdearmazenagem Quantidades
Verona 7421
Vicenza 1699
Rovigo 4000
Ravenna 1619
Ancona 19
Macerata 9090
LaSpezia 6232
Livorno 1043
Grosseto 1490
Viterbo 4985
Napoli 2997
Potenza 1744
Foggia 30538
Crotone 69088
Catania 4165
Caltanissetta 1870
ANEXOII
Concursopermanenterelativoa148000toneladasdetrigodurodetidaspeloorganismode
intervençãoitalianoparaexportaçãoparaaArgéliasobaformadesêmolasdetrigoduro
1 2 3 4 5 6 7
Número
doproponenteNúmero
doloteQuantidade
(emtoneladas)Preço
proposto
(ecuspor
tonelada)
(')Bonifica­
ções(+)
Deprecia­
ções(-)
(ecus/
/tonelada)
(p.m)Localde
transformaçãoPortode
exportação
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesoudepreciaçõescorrespondentes aoloteaqueserefereaproposta.
ANEXOIII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmeros,emBruxelas:
DGVI/C/1(aocuidadodeM.Thibault/K.Brus):
—portelex:22037AGRECB
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:2952515
2961097
2962005.

N?L284/50 JornalOficialdasComunidades Europeias1.11.94
ANEXOIV
Comunicação derecusadelotesnoâmbitodoconcursopermanenteparaaexportaçãode
148000toneladasdetrigodurosobaformadesêmolasdetrigoduronapossedoorga­
nismodeintervençãoitaliano
N?2doartigo9°doRegulamento (CE)n?2668/94
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatario :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusadolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidades
emtoneladasEndereço
dosiloJustificaçãoderecusadetomadaacargo
—%grãosbragados
—PE(kg/hl)
—Hagberg
—%proteínas(sobreamatériaseca)
—%impurezasdiversas(Schwarzbesatz )
—%grãosmosqueadose/oufusariados
—%grãospartidos
—%deelementosquenãosãotrigodurodequali­
dadeperfeita
—Outros