10.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L311/15
REGULAMENTO (CEE)N?3247/90DACOMISSÃO
de8deNovembrode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatitulodeajudaalimentar
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?1930/90O,
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(J),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários2094toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L311/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.11.90
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?*('):veranexoII
2.Programa:1990
3.Beneficiário (,0):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário(2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):veralistapublicadanoJOn?C216de
14.8.1987,p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:743toneladas(1018toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:1(3partes:Al:205t;A2:340t;A3:198t)
10.Acondicionamento emarcação(*)Ç)('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
[pontoII.B.2.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
\
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de27.12.1990a10.1.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:27.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.12.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10.1a25.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas('):
Bureaudelaidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2807/90daComissão(JOn?L268de29.9.1990,p.21)

10.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L311/17
LOTEB
1.Acçõesn?*('):veranexoII
2.Programa:1990
3.Beneficiário (l0):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria(3):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIIA9)
8.Quantidadetotal:624toneladas(1076toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:1(3partes:B1:420t;B2:180t;B3:24t)
10.Acondicionamento emarcação(4)Ç)(8):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
(pontoII.B.3)
Partes<B1eB2emcontentoresde40pés
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de27.12.1990a10.1.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:27.11.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.12.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a25.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (é):restituiçãoaplicávelem30.10.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2807/90daComissão(JOn?L268de29.9.1990,p.21)

N?L311/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.11.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nioforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento(CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicável
noquedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetá­
riosedeadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregula­
mentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
f)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanúnciode
concurso .
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumasistemadefechocomnumeração,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(8)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(')ParteA3:Ocertificadoderadiaçãodeveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadoparao
seguintepaís:Egipto.
(,0)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.

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ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designacióndellote
PartiCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)Beneficiario
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartieGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)Teilmengen
(inTonnen)Empfänger Bestimmungsland AufschriftaufderVerpackung
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςΣυνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)Μερικέςποσότητες
(σετόνους)ΔικαιούχοςΧώρα
προορισμούΈνδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteTotalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioRecipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioMarkingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 743 Al:205Euronaid Chile Acciónn0885/90/Harinadetrigo/Chile/
AATM/901703/CoyahiquevíaValparaíso/
DonacióndelaComunidadEconómicaEuropea
/Destinadoaladistribucióngratuita
A2:3S0Euronaid Haiti Actionn0886/90/Farinedefroment/Haïti/
Protos/901506/Port-au-Prince /Dondela
Communautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
A3:198Euronaid Egypt ActionNo887/90/Wheatflour/Egypt/CAM
/902022/CairoviaAlexandria/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
B 624 BI:420Euronaid Haïti Actionn0873/90/Floconsd'avoine/Haïti/
CaritasN/900318/Port-au-Prince /Dondela
Communautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
B2:180Euronaid Haïti Actionn0874/90/Floconsd'avoine/Protos/
901509/Port-au-Prince /Dondela
Communautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
B3:24Euronaid Madagascar Actionne875/90/Floconsd'avoine/
Madagascar/AppelDétresse/906805/
Antananarivo viaToamasina/Dondela
Communautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite