N?L328/46 30.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3480/91DACOMISSÃO
de29deNovembro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromesdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.0JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn0.L169de29.6.1991,p.46.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
BJOn?L201de31.7.1990,p.11. JOn?L150de15.6.1991,p.11.(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.HJOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(,2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.6.
HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

30.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/47
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Dezembro de1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deNovembro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L328/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
121período
23?período
34?período
45?período
5 ■6?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 7,718 7,876 8,034 8,192 8,350 8,350 8,350
—emPortugal 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367 8,367 8,367
—noutroEstado-membro 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494 8,494
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494 8,494
—emPortugal 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367 8,367 8,367
—noutroEstado-membro 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494 8,494 8,494
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
1
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,618 9,618
—emPortugal 9,667 9,668
—noutroEstado-membro 9,667 9,668
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,618 9,618
—emPortugal 9,667 9,668
—noutroEstado-membro 9,667 9,668
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 12,072 11,862
—emPortugal 12,137 11,929
—noutroEstado-membro 12,137 11,929
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,072 11,862
—emPortugal 12,137 11,929
—noutroEstado-membro 12,137 11,9292?período
23?período
34?período
45?período
56°período
6
9,776 9,933 10,310 10,467 10,467
9,826 9,983 10,359 10,514 10,514
9,826 9,983 10,359 10,514 10,514
9,776 9,933 10,310 10,467 10,467
9,826 9,983 10,359 10,514 10,514
9,826 9,983 10,359 10,514 10,514
11,862 11,862t
12,155 12,365 12,365
11,929 11,929 12,220 12,427 12,427
11,929 11,929 12,220 12,427 12,427
11,862 11,862 12,155 12,365 12,365
11,929 11,929 12,220 12,427 12,427
11,929 11,929 12,220 12,427 12,427

30.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/49
ANEXOII
Montante daajudaíinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 381,75 389,42 397,09 404,77 412,44 412,44 412,44
—Dinamarca (DkR) 70,60 72,02 73,44 74,86 76,28 76,28 76,28
—R.F.daAlemanha (DM) 18,51 18,88 19,25 19,62 20,00 20,00 20,00
—Grécia(Dra) 1979,51 2019,35 2059,18 2099,02 2138,86 2138,86 2138,86
—Espanha (Pta) 1185,81 1209,64 1233,47 1257,30 1281,13 1281,13 1281,13
—França(FF) 62,08 63,32 64,57 65,82 67,07 67,07 67,07
—Irlanda(£Irl) 6,909 7,048 7,187 7,325 7,464 7,464 7,464
—Itália(Lit) 13849 14127 14405 14683 14962 14962 14962
—Holanda (Esc) 20,85 21,27 21,69 22,11 22,53 22,53 22,53
—Portugal(Esc) 1640,61 1673,58 1706,55 1739,52 1772,49 1772,49 1772,49
—ReinoUnido(£) 6,254 6,379 6,505 6,631 6,756 6,756 6,756
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12°período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB) 469,39 469,44 477,11484,74 502,99 510,52 510,52
—Dinamarca (DKR) 86,81 86,82 88,24 89,65 93,02 94,41 94,41
—R.F.daAlemanha (DM) 22,76 22,76 23,13 23,50 24,39 24,75 24,75
—Grécia(Dra) 2434,90 2435,12 2474,96 2514,55 2609,38 2648,49 2648,49
—Espanha (Pta) 1458,05 1458,21 1482,04 1505,72 1562,43 1585,81 1585,81
—França(FF) 76,33 76,33 77,58 78,82 81,79 83,01 83,01
—Irlanda(£Irl) 8,495 8,496 8,635 8,773 9,103 9,239 9,239
—Itália(Lit) 17028 17030 17308 17585 18247 18520 18520
—Holanda (Fl) 25,64 25,64 26,06 26,48 27,48 27,89 27,89
—Portugal (Esc) 2017,27 2017,48 2050,45 2083,21 2161,67 2194,02 2194,02
—ReinoUnido(£) 7,689 7,690 7,816 7,941 8,240 8,363 8,363
Montantes adeduzirnocasode lll l I l
utilização em:II lIl lII \ll
—Espanha (Pta) 7,39 7,54 7,54 7,54 '7,39 7,09 7,09
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L328/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,290,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,010,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 1,510,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,910,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0050,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 11 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 1,250,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0050,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 469,39 469,44 477,11 484,74 502,99 510,52 510,52
—Dinamarca (DKR) 86,81 86,82 88,24 89,65 93,02 94,41 94,41
—R.F.daAlemanha (DM) 22,76 22,76 23,13 23,50 24,39 24,75 24,75
—Grécia(Dra) 2434,90 2435,12 2474,96 2514,55 2609,38 2648,49 2648,49
—Espanha (Pta) 1458,05 1458,21 1482,04 1505,72 1562,43 1585,81 1585,81
—França(FF) 76,33 76,33 77,58 78,82 81,79 83,01 83,01
—Irlanda(£Irl) 8,495 8,496 8,635 8,773 9,103 9,239 9,239
—Itália(Lit) 17028 17030 17308 17585 18247 18520 18520
—Holanda (Fl) 25,64 25,64 26,06 26,48 27,48 27,89 27,89
—Portugal (Esc) 2017,27 2017,48 2050,45 2083,21 2161,67 2194,02 2194,02
—ReinoUnido(£) 7,689 7,690 7,816 7,941 8,240 8,363 8,363
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:ll
—Espanha (Pta) 7,39 7,54 7,54 7,54 7,39 7,09 7,09
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

!
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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,290,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,010,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 1,510,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,910,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0050,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 11 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,020,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00v1,250,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0050,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
112?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em: Il
—UEBL(FB) 589,33 579,23 579,23 579,23 593,36 603,41 603,41
—Dinamarca (DKR) 108,99 107,12 107,12 107,12 109,73 111,59 111,59
—R.F.daAlemanha (DM) 28,57 28,08 28,08 28,08 28,77 29,26 29,26
—Grécia(Dra) 3057,75 3005,27 3005,27 3005,27 3078,69 3130,91 3130,91
—Espanha (Pta) 1830,60 1799,23 1799,23 1799,23 1843,12 1874,34 1874,34
—França(FF) 95,83 94,19 94,19 94,19 96,48 98,12 98,12
—Irlanda(£Irl) 10,666 10,483 10,483 10,483 10,739 10,921 10,921
—Itália(Lit) 21379 21012 21012 21012 21525 21890 21890
—Holanda (Fl) 32,19 31,64 31,64 31,64 32,41 32,96 32,96
—Portugal (Esc) 2532,70 2489,30 2489,30 2489,30 2550,02 2593,22 2593,22
—ReinoUnido(£) 9,654 9,489 9,489 9,489 9,720 9,885 9,885
Montantes adeduzirnocasode l l I I
utilização em:l l l l I
—Espanha (Pta) 9,80 10,11 10,11 10,11 9,80 9,35 9,35
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L328/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586231,330128,8126,895090,767417 1538,242,31643179,6450,712032