2.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/5
REGULAMENTO (CEE)N?1932/88DACOMISSÃO
de1deJulhode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1805toneladasde
butteroil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aobeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L356de18.12.1987,p.8.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L170/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.7.88
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):663a667/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest,Nederland
4.Representantedobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:verAnexoIII
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)O(8)(9):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7,pontosI.3.1e
I.3.2)
8.Quantidadetotal:165toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg(10)everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,páginas7e8(pontosI.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIIIeJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página8(pontoI.1.3.4.)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntodoBundesanstaltfurlandwirtschaft­
licheMarktordnung (BALM),Adickesallee40,D-6000Frankfurt/Main(tel.:15640,telex:0411727)
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionado?noAnexoII
Opreçodevendaédeterminadoemconformidadecomoartigo2°.doRegulamento(CEE)n?2315/76
(JOn?L261de25.9.1976,p.12)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a31deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia18deJulhode1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia25deJulhode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
Bâtimentloi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem17deJunhode1988,
fixadapeloRegulamento(CEE)n?1690/88noJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L151de
17deJunhode1988.

2.7.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L170/7
LOTESBeC
1.Acçõesn?s('):711a712/88—decisãodaComissãode15deAbrilde1988
2.Programa:1986:1436toneladas;1987:204toneladas
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,00145Roma(telex626675WFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:China
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)(J)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
(JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7,pontosI.3.1e
I.3.2)
8.Quantidadetotal:1640toneladas
9.Númerodelotes:2(B:811toneladas—Xingang;C:829toneladas—Shangai)
10.Acondicionamento emarcação :200kg(10)eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,páginas7e8(pontosI.3.3e1.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
loteB:«ACTIONNo711/88/XINGANG/CHINA/0264700/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME »
loteC:«ACTIONNo712/88/SHANGAI/CHINA/0264700/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,pagina8(ponto
I.1.3.4.)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntodoAgricultureHouse,KildareStreet,
Dublin2(tel.789011;telexou25118+)
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Opreçodevendaédeterminadoemconformidadecomoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76
(JOn?L261de25.9.1976,p.12)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a31deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia18deJulhode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia25deJulhode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à.1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem17deJunhode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?1690/88noJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L131de
27deMaiode1988,página7

N?L170/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.7.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferencia :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
i5)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoarestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(6)Certificadoveterinário,emitidoporum-organismooficial,comprovativoqueoprodutoprovenientede
animaissaudáveisfoitransformadoemexcelentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnico
qualificado,equeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresententasdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(9)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchútzBV,
Postbus1438,
Blaak16, *
NL-3000BKRotterdam .
(10)Embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesolíquido(aprecisarnaoferta),combatoques,reves­
tidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiosehermeti­
camentefechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficienteparasuportar
umalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicarasaúde
humananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarrisdeveser
absolutamente estanque.

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/9 2.7.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantità
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeedirecçãodoarmazenista
A
663-667/88201300kg—45100kg:
RoßhafenAG
BreslauerStraße5
D-2000Hamburg 11
—15950kg:
Frigotransit
MagdeburgerStraße6
D-2000Hamburg11
—8700kg:
Nordfrost
Bredowstraße 21
D-2000Hamburg74
—131550kg:
H.Annuss
Edisonstraße 20
D-2300Kiel
B
711/881013750kg—649575kg:
AutozeroColdStore
BannowRoad
Cabra
IRL-Dublin 7
—216825kg:
EirfreezeColdStore
BondRoad
IRL-Dublin 3
J
—147350kg:
QKColdStore
Maudlins
Naas
IRL-CountyKildare
C
712/881036250kg—497200kg:
EirfreezeColdStore
LittleIsland
IRL-Cork
—315575kg:
QKColdStore
Maudlins
.Naas
IRL-CountyKildare
—84000kg:
LyonaraColdStore
Clonminnon IndustrialEstate
.Portlaoise
IRL-CountyLaois

N°L170/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.7.88
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantità
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeedirecçãodoarmazenista
X ■
—54975kg:
NorishColdStore
Ballyragget
IRL-CountyKilkenny
—84500kg:
QKColdStore
CarrollsCross
IRL-CountyWaterford

2.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/11
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—BIJLAGEIII
—ANEXOIII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
.Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 165 45 CaritasBAlgérie Actionn0663/88/Huiledebeurre/Algérie/
CaritasBelgica/80212/Alger/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
I45 WCC Algérie Actionn0664/88/Huiledebeurre/Algérie/
WCC/80704/TindoufviaAlger/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
45 OxfamBAlgérie Actionn0665/88/Huiledebeurre/Algérie/
OxfamB/80805/TindoufviaAlger/Donde
laCommunautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
45 CaritasISomalia ActionNo666/88/Butteroil/Somalia/Caritas
Italiana/80610/Mogadishu/GiftoftheEuro­
peanEconomicCommunity/Forfreedistribu­
tion.
15 CaritasBDjibouti Actionn0667/88/Huiledebeurre/Djibouti/
CaritasBelgica/80213/Djibouti/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite