N?L197/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?2222/88DOCONSELHO
de19deJulhode1988
quefixa,paraacampanhadecomercialização de1988/1989,ospreçosaplicáveisnosector
doscereais
panificável;que,paraaqueleefeito,éindicadomantera
bonificaçãoespecialparaotrigomolepanificáveleparao
centeiopanificávelaumnívelinalterado;
Considerando que,noquedizrespeitoaotrigoduro,o
Conselhoiniciouem1986/1987umaaproximaçãodoseu
preçodeintervençãodotrigomole;que,tendoemconta,por
umlado,aactualrelaçãodepreçosentreóscereaisemcausa
e,poroutro,odesequilíbrioverificadonomercadodotrigo
duro,aprossecuçãodetalpolíticadaaproximaçãoserevela
oportuna;que,paraaqueleefeito,éconvenienteprocedera
umadiminuiçãosuplementardopreçodeintervençãodo
trigoduro;
Considerando queaaplicaçãodoartigo68?doActode
AdesãodeEspanhaedePortugalconduziu,emEspanha,a
umníveldepreçosdiferentedodospreçoscomuns;queé
conveniente,nostermosdon?1doartigo70?doActode
Adesão,aproximaranualmente,noiníciodacampanhade
comercialização ,ospreçosespanhóisdospreçoscomuns;
queoscritériosprevistosparaaquelaaproximaçãolevamà
fixaçãodospreçosespanhóisaonívelaseguirindicadopara
oscereaiscomexcepçãodotrigomoleeomilho;que,tendo
emcontaasmodificaçõesintroduzidasapósaadesãonos
mecanismosdeintervenção,convémajustar,apartirda
campanhade1988/1989,opreçodeintervençãoespanhol
dotrigomoleedomilhoaopreçoaplicávelnorestoda
Comunidade ,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugal
e,nomeadamente ,oseuartigo89?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais0),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo3?,
TendoemcontaapropostadaComissão(3),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(4),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(5),
Considerando queapolíticademercadoedepreços,
centradaemexploraçõesmodernas,éoprincipalinstrumen­
todapolíticaderendimentosnaagricultura;queumatal
políticaapenasserávalorizadanamedidaemqueestiver
integradanoconjuntodapolíticaagrícolacomum,que,por
suavez,compreendeumapolíticasócio-estrutural dinâmica
eaaplicaçãodasregrasdeconcorrênciadoTratado;
Considerandoque,emmuitoscasos,nãoháescoamentoem
condiçõesnormaisparaosexcedentes,quernosmercadosde
exportação,quernomercadointerno;queéconveniente
prosseguirapolíticarestritivadepreços,tendoemvista
reduziroscustosorçamentaisresultantesdaliquidaçãodos
excedentesparaosmercadosdepaísesterceiros,bemcomo
incentivaremmaiorgrauoconsumonomercadointerno;
queaqueleobjectivopodeseratingido,tendoemcontao
novoregimedeintervenção ,atravésdamanutenção ,paraa
campanhade1988/1989,dopreçodeintervençãodotrigo
mole,dacevada,docenteio,domilhoedosorgoaplicado
duranteacampanhaanterior;
Considerandoque,noâmbitodeumapolíticadequalidade,
convémapoiaraproduçãodetrigomolepanificávelde
qualidadesuperior,bemcomoaproduçãodecenteioADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhadecomercialização de1988/1989,os
preçosaplicáveisnosectordoscereaissãofixadosno
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJulhode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1988.
PeloConselho
OPresidente
Y.POTTAKIS
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)Verpágina16dopresenteJornalOficial.
(3)JOn?C139de30.5.1988,p.3.
(4)JOn?C167de27.6.1988.
(5)JOn?C175de4.7.1988,p.33.

26.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L197/19
ANEXO
(EmECUs/t) (EmECUs/t)
179,44
250,30179,44
228,00TRIGOMOLE
Preçodeintervenção(')
Preçoindicativocomum
CENTEIO
Preçodeintervenção (2)
—Comunidade dosDez
—Espanha
Preçoindicativocomum
CEVADA
Preçodeintervenção
—Comunidade dosDez
—Espanha
Preçoindicativocomum170,47
162,85
228,00MILHO
Preçodeintervenção
Preçoindicativocomum
SORGO
Preçodeintervenção
—Comunidade dosDez
—Espanha
Preçoindicativocomum
TRIGODURO
Preçodeintervenção
—Comunidade dosDez
—Espanha
Preçoindicativocomum170,47
161,17
228,00
170,47
161,17
228,00276,34
221.90
334.91
(')Opreçoéaumentadode3,59ECUs/toneladaparaotrigomolepanificávelquecorrespondeaoscritériosqualificativos
específicosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1570/77.
(2)Opreçoéaumentadode8,97ECUs/toneladaparaocenteiopanificávelquecorrespondeaoscritériosqualitativosespecíficos -
previstosnoRegulamento (CEE)n?1570/77.