17.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/37
REGULAMENTO (CEE)N?3455/89DACOMISSÃO
de16deNovembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3215/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissão(J),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3350/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17dê
Novembrode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.OJOn?L288de6.10.1989,p.17.
(8)JOn?L323de8.11.1989,p.19.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)JOn?L312de27.10.1989,p.20.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(')JOn?L197de26.7.1988,p.10.

N?L333/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.11.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,856 21,927 21,893 22,537 22,819 23,097
2.Ajudasfinais: I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 51,93 52,10 52,03 53,57 54,23 55,08
—PaísesBaixos(Fl) 57,65 57,84 57,75 59,46 60,20 61,15
—UEBL(FB/Flux) 1055,36 1058,79 1057,15 1088,24 1101,86 1115,28
—França(FF) 165,73 166,25 165,95 170,97 173,14 175,29
—Dinamarca(Dkr) 195,18 195,81 195,51 201,26 203,78 206,26
—Irlanda(£Irl) 18,446 18,503 18,470 19,028 19,271 19,452
—ReinoUnido(£) 13,753 13,786 13,726 14,184 14,386 14,501
—Itália(Lit) 36055 36169 36103 37193 37666 37997
—Grécia(Dr) 3464,57 3457,30 3405,84 3501,47 3553,39 3525,64
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3094,71 3106,44 3096,62 3185,45 3228,40 3247,23
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4310,44 4315,49 4291,49 4395,69 4442,62 4440,92

17.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/39
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,356 24,427 24,393 25,037 25,319 25,597
2.Ajudasfinais: l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 57,83 58,00 57,93 59,47 60,14 60,98
—PaísesBaixos(Fl) 64,25 64,43 64,35 66,05 66,79 67,74
—UEBL(FB/Flux) 1176,08 1179,50 1177,86 1208,96 1222,58 1236,00
—França(FF) 184,97 185,49 185,19 190,21 192,39 194,53
—Dinamarca(Dkr) 217,50 218,13 217,83 223,58 226,10 228,58
—Irlanda(£Irl) 20,587 20,645 20,612 21,170 21,412 21,594
—ReinoUnido(£) 15,506 15,540 15,479 15,938 16,140 16,255
—Itália(Lit) 40238 40351 40286 41376 41849 42179
—Grécia(Dr) 3913,04 3905,77 3854,30 3949,94 4001,85 3974,11
b)"SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3476,95 3488,68 3478,86 3567,69 3610,64 3629,47
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4790,45 4795,49 4771,49 4875,70 4922,62 4920,93

17.11.89 N?L333/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 30,504 30,618 30,791 31,533 31,864
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 72,37 72,64 73,05 74,83 75,61
—PaísesBaixos(Fl) 80,46 80,77 81,22 83,19 84,06
—UEBL(FB/Flux) 1472,94 1478,45 1486,80 1522,63 1538,61
—França(FF) 232,13 232,99 234,30 240,08 242,64
—Dinamarca(Dkr) 272,40 273,42 274,97 281,59 284,55
—Irlanda(£Irl) 25,836 25,931 26,077 26,721 27,005
—ReinoUnido(£) 19,714 19,777 19,877 20,408 20,644
—Itália(Lit) 50490 50675 50961 52216 52771
—Grécia(Dr) 4985,72 4985,08 4973,33 5086,43 5147,23
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3725,25 3743,56 3764,04 3866,93 3917,36
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6544,40 6556,44 6571,72 6696,17 6752,41
—numoutroEstado-membro (Esc)6378,08 6389,82 6404,71 6526,00 6580,81
3.Ajudascompensatórias : \ I \
—emEspanha(Pta) 3677,46 3695,77 3716,25 3819,14 3869,$7
4.Ajudasespeciais: \ \
—emPortugal(Esc) 6378,08 6389,82 6404,71 6526,00 6580,81
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,056390 2,052310 2,048310 2,044580 2,044580 2,034270
Fl 2,319930 2,316040 2,311970 2,307950 2,307950 2,296300
FB/Flux 43,100800 43,077600 43,035300 43,008700 43,008700 42,908600
FF 6,969980 6,968080 6,965500 6,964280 6,964280 6,961720
Dkr 7,975920 7,988290 7,997000 8,004760 8,004760 8,012370
£Irl 0,772950 0,773359 0,774434 0,775601 0,775601 0,779990
£ 0,701282 0,703350 0,705374 0,707336 0,707336 0,712467
Lit 1502,09 1504,33 1507,10 1509,24 1509,24 1517,06
Dr 183,73300 185,59700 187,88000 189,90500 189,90500 194,85600
Esc 175,77100 176,24500 177,10200 177,92700 177,92700 180,63200
Pta 129,69100 130,16800 130,63900 131,03200 131,03200 132,23500