1)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) A parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após as linhas referentes à zona CA-2.63, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas CA-2.64 a CA-2.67: «CA Canadá CA-2.64 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1» 18.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 18.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 18.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 18.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 18.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 18.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 18.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 18.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 18.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 18.5.2022 CA-2.65 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 18.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 18.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 18.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 18.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 18.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 18.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 18.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 18.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 18.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 18.5.2022 CA-2.66 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 22.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 22.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.5.2022 CA-2.67 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 26.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 26.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 26.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 26.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 26.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 26.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 26.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 26.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 26.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 26.5.2022»; ii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.79 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.79 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 28.12.2021 8.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.12.2021 8.6.2022»; iii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.82 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.82 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 31.12.2021 8.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 31.12.2021 8.6.2022»; iv) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes às zonas GB-2.85 e GB-2.86 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.85 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 4.1.2022 7.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.1.2022 7.6.2022 GB-2.86 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 5.1.2022 8.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.1.2022 8.6.2022»; v) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.88 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.88 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 10.1.2022 8.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.1.2022 8.6.2022»; vi) na entrada relativa ao Reino Unido, após as linhas referentes à zona GB-2.122, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas GB-2.123 e GB-2.124: «GB Reino Unido GB-2.123 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 1.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 1.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.6.2022 GB-2.124 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 7.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 7.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.6.2022»; vii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após as linhas referentes à zona US-2.223, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona US-2.224: «US Estados Unidos US-2.224 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 2.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 2.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.6.2022»; b) A parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.63, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas CA-2.64 a CA-2.67: «Canada CA-2.64 British Columbia: BC-IP9: Latitude 49.04 Longitude -122.38 BC-IP11: Latitude 49.04 Longitude -122.39 The municipalities involved are: 3 km PZ: Aldergrove, Aberdeen and West Abbotsford 10 km SZ: Langley Township, Bradner, Townline Hill, Abbotsford and South Poplar CA-2.65 Ontário - Latitude 44.3 Longitude -79.25 The municipalities involved are: 3 km PZ: Brighton Beach, Balfour Beach and Orchard Grove 10 km SZ: Stroud, Innisfil, Nantyr, Alcona, Georgina, Filey Beach, Baldwin, Keswick, Brown Hill, Ravenshoe, Beverley Isles, Deerhurst, Fennell and Gilford Beach CA-2.66 British Columbia - Latitude 49.65 Longitude -120.41 The municipalities involved are: 3 km PZ: Bankeir 10 km SZ: Jellicoe CA-2.67 Saskatchewan - Latitude 50.51 Longitude -103.71 The municipalities involved are: 3 km PZ: Dingley 10 km SZ: Indian Head and Sintaluta’; ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.122, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas GB-2.123 e GB-2.124: «United Kingdom GB-2.123 Near Ludlow, Ludlow, Shropshire, England, United Kingdom: The area contained with a circle of a radius of 10 km, centred on WGS84 dec, coordinates N52.32 and W2.72», GB-2.124 Near Ludlow, Ludlow, Shropshire, England, United Kingdom: The area contained with a circle of a radius of 10 km, centred on WGS84 dec, coordinates N52.35 and W2.63», iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.223, é aditada a seguinte descrição referente à zona US-2.224: «United States US-2.224 State of Pennsylvania - Berks 10 Berks County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 76.1349705°W 40.5745889°N).»;