Regulamento (CE) nº 1726/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios



Jornal Oficial nº L 224 de 11/08/1998 p. 0001 - 0043



REGULAMENTO (CE) nº 1726/98 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1068/97 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 16º, Considerando que, para valorizar as denominações de origem protegidas e as indicações geográficas protegidas, por um lado, e informar os consumidores, por outro, há que colocar à disposição dos profissionais o símbolo comunitário previsto pelo Regulamento (CEE) nº 2037/93 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1428/97 (4); Considerando que, para evitar a confusão dos consumidores face à grande quantidade de informações no sector agroalimentar, é necessário garantir uma homogeneidade mínima da informação sempre que um produtor e/ou transformador deseje recorrer aos benefícios proporcionados pelo sistema das indicações geográficas e das denominações de origem estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 2081/92; que, consequentemente, é conveniente que o produtor e/ou transformador possa utilizar os modelos previstos no presente regulamento; Considerando que, para reforçar a credibilidade do símbolo característico dos produtos agrícolas ou dos géneros alimentícios beneficiários de uma indicação geográfica ou de uma denominação de origem, é conveniente indicar no rótulo destinado à comercialização do produto o nome do serviço ou do organismo de controlo; Considerando que estes elementos conduzem a uma alteração do Regulamento (CEE) nº 2037/93; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Indicações Geográficas e das Denominações de Origem, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Regulamento (CEE) nº 2037/93 é alterado do seguinte modo: 1. É inserido um novo artigo, com a seguinte redacção: «Artigo 5ºB O símbolo comunitário referido no artigo 5ºA será constituído pelos modelos constantes da parte A do anexo I do presente regulamento. As menções que poderão ser utilizadas juntamente com o símbolo são as constantes da parte B do anexo I do presente regulamento, bem como as menções nacionais tradicionais equivalentes. Para a utilização do símbolo comunitário e das menções, devem ser respeitadas as regras técnicas de reprodução estabelecidas no manual gráfico do anexo II do presente regulamento.». 2. É inserido um novo artigo, com a seguinte redacção: «Artigo 6ºA Os Estados-membros podem prever que o nome do serviço ou do organismo de controlo referido no artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 e pertencente à sua própria estrutura de controlo deva figurar no rótulo do produto agrícola ou do género alimentício.». 3. Os anexos do presente regulamento passam a constituir os anexos I e II. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. (2) JO L 156 de 13.6.1997, p. 10. (3) JO L 185 de 28.7.1993, p. 5. (4) JO L 196 de 24.7.1997, p. 39. ANEXO I PARTE A.1 >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> PARTE A.2 >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> PARTE B >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO II MANUAL GRÁFICO 1. INTRODUÇÃO PORQUÊ UM LOGOTIPO? A criação de um sistema comunitário de protecção e valorização das denominações geográficas, estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, permite aos produtores de produtos agro-alimentares, através da inscrição do nome destes num registo comunitário, aumentar a visibilidade dos seus produtos junto dos consumidores em toda a União Europeia. Para poder ser registada nos termos do regulamento, uma denominação deve responder aos critérios de atribuição da Denominação de Origem Protegida (DOP) ou aos da Indicação Geográfica Protegida (IGP). Deve, designadamente, existir um vínculo entre o produto e o local geográfico de onde provém. As duas categorias só diferem pela natureza do vínculo, sendo idêntica a protecção concedida pelo regulamento a ambas. O registro comunitário associa a denominação geográfica a um caderno de especificações bem definido. Controlos organizados pelos Estados-membros asseguram a protecção do consumidor, com vista a garantir o respeito da denominação geográfica e do caderno de especificações. Existe já um logotipo comunitário que garante o carácter tradicional e específico de certos produtos, independentemente do seu local de produção. O novo logotipo é concebido a partir do mesmo modelo. Além disso, o grafismo é idêntico para as duas menções (DOP e IGP). Pretende-se, assim, criar uma sinergia entre as diversas representações gráficas dos sistemas europeus e evitar a proliferação de símbolos no mercado. A presença do logotipo nos vossos produtos é uma verdadeira garantia para o consumidor, salientando que se trata de um produto cuja especificidade se deve à sua origem. Deste modo, os vossos produtos vão inspirar uma maior confiança ao consumidor. Graças a este logotipo, dispõem enquanto produtores de um instrumento de marketing. O logotipo pode ser aplicado na etiqueta ou na embalagem dos vossos produtos, ou ainda nas vossas acções publicitárias. Este manual servir-vos-á de guia para a reprodução do logotipo. São apresentadas diversas possibilidades de utilização que permitirão determinar a vossa escolha, sejam quais forem as necessidades em matéria de impressão. Estes símbolos foram concebidos a partir do logotipo Especialidade Tradicional Garantida e só diferem deste pelo azul do denteado e do interior do logotipo. A título de referência ao local de origem dos produtos que ostentam estes logotipos, foi incorporada uma representação gráfica dos sulcos de um campo lavrado. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DENOMINAÇ&?circ;ÃO DE ORIGEM PROTEGIDA>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA>FIM DE GRÁFICO> 2. UTILIZAÇÃO GENÉRICA DOS LOGOTIPOS DOP/IGP 2.1. CORES DE REFERÊNCIA Na utilização do logotipo em embalagens ou etiquetas, deve dar-se preferência à utilização do logotipo a cores: quer seja em PANTONE, quer em QUADRICROMIA. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> LOGOTIPO EM PANTONE>FIM DE GRÁFICO> Logotipos em Pantone AZUL: PANTONE Reflex Azul AMARELO: PANTONE 109 Texto em azul >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> LOGOTIPO EM QUADRICROMIA>FIM DE GRÁFICO> Logotipo em Quadricromia O logotipo em QUADRICROMIA será a solução mais frequentemente utilizada. AZUL: 100 % CYAN + 80 % MAGENTA AMARELO: 90 % AMARELO + 10 % MAGENTA Texto em azul 2.2. LOGOTIPOS A UMA COR No caso em que os produtos utilizem, nas suas embalagens ou etiquetas, cores de impressão completamente diferentes das cores de referência do logotipo, há duas possibilidades de utilização: Em positivo Quando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é clara, utilizar o logotipo a uma cor positiva na cor mais escura empregue nessa embalagem ou etiqueta. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Em negativo Quando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é escura, utilizar o logotipo a negativo na mesma cor de fundo empregue para a embalagem ou etiqueta. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 2.3. CONTRASTE COM A COR DO FUNDO Quando o logotipo de cor for utilizado em fundos de cor que torne a sua leitura difícil, será o logotipo isolado por um círculo de delimitação, a fim de que contraste melhor com a cor de fundo. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> LOGOTIPO SOBRE FUNDO DE COR>FIM DE GRÁFICO> 2.4. TIPO DE LETRA O tipo de letra utilizado para a menção será TIMES ROMAN em maiúsculas. Em caso de utilização isolada da menção, a letra será reduzida de acordo com as regras especificadas no ponto 2.6. >INÍCIO DE GRÁFICO> T I M E S R O M A N A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z>FIM DE GRÁFICO> 2.5. VERSÃO LINGUÍSTICA A escolha das versões linguísticas do logotipo será função das necessidades. 2.6. DIMENSÕES DE REDUÇÃO Na embalagem Se a utilização do logotipo nas diversas embalagens ou etiquetas exigir uma redução, a sua dimensão mínima é fixada em 15 mm de diâmetro. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Nos Media (jornais, brochuras, etc.) Nesta utilização específica a dimensão do logotipo é fixada em 25 mm de diâmetro. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 2.7. COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO NAS EMBALAGENS OU NAS ETIQUETAS Os logotipos DOP e IGP são apostos nos produtos para lhes conferir um valor específico e fazê-los sobressair em relação aos outros. Por isso, é melhor aplicá-los A CORES, porque eles ganham assim em presença, tornando-se mais facilmente e mais rapidamente reconhecidos pelo consumidor. A aplicação dos logotipos de DOP e IGAP numa só cor ou em negativo apenas deve ser reservada aos casos em que, por dificuldades de ordem técnica, a sua aplicação a cores seja impossível. 3. UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA 3.1. NOS MEDIA Nas acções publicitárias (campanhas de imprensa, cartazes, filmes publicitários, audiovisuais, marketing directo, brochuras . . .), os logotipos deverão aparecer a cores. 3.2. OUTROS SUPORTES No quadro de utilização do logotipo num veículo, numa placa, numa montra, . . . as cores deverão ser o mais próximas possível das indicadas. 4. BROMETOS ORIGINAIS 4.1. SELECÇÃO DE DUAS CORES >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP DANSK SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP DANSK SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP DEUTSCH SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP DEUTSCH SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP ÅËËÇÍÉÊÁ SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP ÅËËÇÍÉÊÁ SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP ENGLISH SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP ENGLISH SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP ESPAÑOL SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP ESPAÑOL SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP FRANÇAIS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP FRANÇAIS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP ITALIANO SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP ITALIANO SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP NEDERLANDS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP NEDERLANDS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP PORTUGUÊS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP PORTUGUÊS SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP SUOMI SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP SUOMI SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP SVENSKA SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP SVENSKA SELECÇÃO DE AMARELO SELECÇÃO DE AZUL>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 4.2. CONTORNOS >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 4.3. SELECÇÃO DE UMA COR EM POSITIVO >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 4.4. SELECÇÃO DE UMA COR EM NEGATIVO >INÍCIO DE GRÁFICO> DOP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >INÍCIO DE GRÁFICO> IGP>FIM DE GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 4.5. AMOSTRAS DE CORES PANTONE 109 >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> PANTONE Reflex Azul >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>