15.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L229/19
REGULAMENTO (CEE)N?2569/86DACOMISSÃO
de12deAgostode1986
relativoàentregadetrigomoleaoProgramaAlimentarMundial(PAM)atítulo
deajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentarquealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(2),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerandoque,pelasuadecisãode6deMaiode1985,
relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaraoPAM,a
Comisãoconcedeuaesteorganismo2219toneladasde
cereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedoarroz(4),comaultimaredacçãoquequelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85(*);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesadaíresultantes ;
Considerando quemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãocitadonoanexoficaencar­
reguedaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoeforneci­
mento,emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?1974/80enascondiçõesquefiguramnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deAgostode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12,1982,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
('JOn?L139de24.5.1986,p.29.(«)JOn?L192,de26.7.1980,p.11.
OJOn°L371,de31.12.1985,p.1.

N?L229/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.86
ANEXOI
1.Programa :1985
2.Beneficiário :ProgramaAlimentarMundial(PAM)
3.Localoupaísdedestino:Síria
4.Produtoamobilizar :trigomole-
5.Quantidadetotal:2219toneladas
6.Númerodelotes:I
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM),Adickesallee40,D-6000Frank­
furt/Main(telex411475)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:intervenção
9.Características damercadoria :
Trigomoledequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas,cujapasta
obtidanãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14,5%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:11%mínimo(Nx5,7emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala200,incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
10.Acondicionamento : "
—emsacosnovosdepolipropileno ,tecidoscomumpesomínimode120gramas,tratadosespe­
cialmente «ultra-violetaalimentar»,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«WHEAT/SYRIA074601/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /GIFT
OFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /LATTAKIA »
11.Portosdeembarque :todososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomarque
tiveremumaligaçãocomopaísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.
ApropostadeveseracompanhadadeUmadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexis­
tênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :26deAgostode1986,às
12.00horas
16.Períododeembarque :de10deSetembroa10deOutubrode1986
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparadeterminarem osdocumentosde
expediçãonecessários .
3.Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .

15.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L229/21
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteTonelaje
Mængde(t)
Menge(t)
Τόνοι
Tonnage
Tonnage
Tonnellaggio
Hoeveelheid (t)
TonelagemNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore ,
Naamenadresvandedepothouder
NomeeendereçodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
1 2219 Westfälische Centrai-Genossenschaft eG Dortmund 356202
Industrieweg 110
v Postfach6149
4400Münster