REGULAMENTO (CEE) No 2053/83 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 1983 relativo à classificação de mercadorias na subposição 31.04 A IV da pauta aduaneira comum

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conto o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conto o Regulamento (CEE) no 97/69 do Concelho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medidas a tomar para a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamente, o seu artigo 3o,

Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme de nomenclatura da pauta aduaneira comum, é necessário adoptar disposições em relação à classificação pautal dum extracto de paprica com as seguintes características:

- aspecto: líquido muito viscoso, vermelho escuro, de grande poder corante,

- odor e gosto: aromático, sensivelmente comparável ao da paprica, não picante,

- resíduos: 0,49 % em peso,

- óleos essenciais: 0,15 ml/100 g,

- capsaicina: não detectável,

- glicose: 0,01 % em peso,

- sacarose: não detectável,

- trigliceridos: teste positivo,

- capsantina: cerca de 2,2 g/kg [cerca de 60 000 unidades de cor «EOA» («Essential Oil Association»)];

Considerando que a posição 32.04 da pauta aduaneira comum anexa ao Regulamento (CEE) no 950/68 do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 604/63 (3), se refere nomeadamente às matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeira tintoriais e de outras espécies tintórias vegetais, com exclusão do anil);

Considerando que o produto em questão, que é um extracto vegetal, apresenta as características das matérias corantes de origem vegetal da posição 32.04; que no interior desta posição é de escolher a subposição 32.04 A IV;

Considerando que as disposições do presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O extracto da paprika com as seguintes características:

- aspecto exterior: líquido muito viscoso, vermelho escuro, de grande poder corante,

- odor e gosto: aromático, sensivelmente comparável ao da paprica, não picante,

- resíduos: 0,49 % em peso,

- óleos essenciais: 0,15 ml/100 g,

- capsaicina: não detectável,

- glicose: 0,01 % em peso,

- sacarose: não detectável,

- trigliceridos: teste positivo,

- capsantina: cerca de 2,2 g/kg [cerca de 60 000 unidades de cor «EOA» («Essential Oil Association»)]

deve ser classificado na pauta aduaneira comum na subposição:

32.04 Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras tintórias e de outras expécies tintórias vegetais, com exclusão do anil) e matérias corantes de origem animal:

A. Matérias corantes de origem vegetal:

IV. Outros.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Julho de 1983.

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão

(1) JO no L 14 de 21. 1. 1969, p. 1.(2) JO no L 172 de 22. 7. 1968, p. 1.(3) JO no L 72 de 18. 3. 1983, p. 3.