2)

É aditado o seguinte apêndice 12: « Apêndice 12 Ponto 72 — substâncias sujeitas a restrições e limites máximos de concentração, em peso, em materiais homogéneos: Substâncias Número de índice Número CAS Número CE Limite de concentração, em peso Cádmio e seus compostos (enumerados no anexo XVII, entradas 28, 29 e 30, apêndices 1 a 6) — — — 1 mg/kg após extração (expresso em Cd metálico que pode ser extraído do material) Compostos de crómio VI (enumerados no anexo XVII, entradas 28, 29 e 30, apêndices 1 a 6) — — — 1 mg/kg após extração (expresso em Cr VI que pode ser extraído do material) Compostos de arsénio (enumerados no anexo XVII, entradas 28, 29 e 30, apêndices 1 a 6) — — — 1 mg/kg após extração (expresso em As metálico que pode ser extraído do material) Chumbo e seus compostos (enumerados no anexo XVII, entradas 28, 29 e 30, apêndices 1 a 6) — — — 1 mg/kg após extração (expresso em Pb metálico que pode ser extraído do material) Benzeno 601-020-00-8 71-43-2 200-753-7 5 mg/kg Benzo[a]antraceno 601-033-00-9 56-55-3 200-280-6 1 mg/kg Benzo[e]acefenantrileno 601-034-00-4 205-99-2 205-911-9 1 mg/kg Benzo[a]pireno; benzo[d,e,f]criseno 601-032-00-3 50-32-8 200-028-5 1 mg/kg Benzo[e]pireno 601-049-00-6 192-97-2 205-892-7 1 mg/kg Benzo[j]fluoranteno 601-035-00-X 205-82-3 205-910-3 1 mg/kg Benzo[k]fluoranteno 601-036-00-5 207-08-9 205-916-6 1 mg/kg Criseno 601-048-00-0 218-01-9 205-923-4 1 mg/kg Dibenzo[a,h]antraceno 601-041-00-2 53-70-3 200-181-8 1 mg/kg α,α,α,4-Tetraclorotolueno; tricloreto de p-clorobenzilo 602-093-00-9 5216-25-1 226-009-1 1 mg/kg α,α,α-Triclorotolueno; tricloreto de benzilo 602-038-00-9 98-07-7 202-634-5 1 mg/kg α-Clorotolueno; cloreto de benzilo 602-037-00-3 100-44-7 202-853-6 1 mg/kg Formaldeído 605-001-00-5 50-00-0 200-001-8 75 mg/kg Ácido 1,2-benzenodicarboxílico; ésteres dialquílicos C6-8 ramificados, ricos em C7 607-483-00-2 71888-89-6 276-158-1 1 000 mg/kg (estreme ou em combinação com outros ftalatos nesta entrada ou noutras entradas do anexo XVII, classificados na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em qualquer das classes de perigo: carcinogenicidade, mutagenicidade em células germinativas ou toxicidade reprodutiva da categoria 1A ou 1B) Ftalato de bis(2-metoxietilo) 607-228-00-5 117-82-8 204-212-6 1 000 mg/kg (estreme ou em combinação com outros ftalatos nesta entrada ou noutras entradas do anexo XVII, classificados na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em qualquer das classes de perigo: carcinogenicidade, mutagenicidade em células germinativas ou toxicidade reprodutiva da categoria 1A ou 1B) Ftalato de di-isopentilo 607-426-00-1 605-50-5 210-088-4 1 000 mg/kg (estreme ou em combinação com outros ftalatos nesta entrada ou noutras entradas do anexo XVII, classificados na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em qualquer das classes de perigo: carcinogenicidade, mutagenicidade em células germinativas ou toxicidade reprodutiva da categoria 1A ou 1B) Ftalato de di-n-pentilo (DPP) 607-426-00-1 131-18-0 205-017-9 1 000 mg/kg (estreme ou em combinação com outros ftalatos nesta entrada ou noutras entradas do anexo XVII, classificados na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em qualquer das classes de perigo: carcinogenicidade, mutagenicidade em células germinativas ou toxicidade reprodutiva da categoria 1A ou 1B) Ftalato de di-n-hexilo (DnHP) 607-702-00-1 84-75-3 201-559-5 1 000 mg/kg (estreme ou em combinação com outros ftalatos nesta entrada ou noutras entradas do anexo XVII, classificados na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em qualquer das classes de perigo: carcinogenicidade, mutagenicidade em células germinativas ou toxicidade reprodutiva da categoria 1A ou 1B) N-Metil-2-pirrolidona; 1-metil-2-pirrolidona (NMP) 606-021-00-7 872-50-4 212-828-1 3 000 mg/kg N,N-Dimetilacetamida (DMAC) 616-011-00-4 127-19-5 204-826-4 3 000 mg/kg N,N-Dimetilformamida; dimetilformamida (DMF) 616-001-00-X 68-12-2 200-679-5 3 000 mg/kg 1,4,5,8-Tetraaminoantraquinona; C.I. Disperse Blue 1 611-032-00-5 2475-45-8 219-603-7 50 mg/kg Benzenamina, cloridrato de 4,4′-(4-iminociclo-hexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina; C.I. Basic Red 9 611-031-00-X 569-61-9 209-321-2 50 mg/kg Cloreto de [4-[4,4′-bis(dimetilamino)benzidrilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio; C.I. Basic Violet 3 com uma percentagem de cetona de Michler igual ou superior a 0,1 % (número CE 202-027-5) 612-205-00-8 548-62-9 208-953-6 50 mg/kg Cloreto de 4-cloro-o-toluidínio 612-196-00-0 3165-93-3 221-627-8 30 mg/kg Acetato de 2-naftilamónio 612-071-00-0 553-00-4 209-030-0 30 mg/kg Sulfato de 4-metoxi-m-fenileno e diamónio; sulfato de 2,4-diaminoanisole 612-200-00-0 39156-41-7 254-323-9 30 mg/kg Cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina 612-197-00-6 21436-97-5 — 30 mg/kg Quinolina 613-281-00-5 91-22-5 202-051-6 50 mg/kg