«ANEXO II

SUBSISTEMAS

1. Lista de subsistemas

Para efeitos do disposto na presente directiva, o sistema ferroviário pode subdividir-se nos seguintes subsistemas:

a) de natureza estrutural: — infra-estrutura, — energia, — controlo-comando e sinalização de via, — controlo-comando e sinalização de bordo, — material circulante;

b) de natureza funcional: — exploração e gestão do tráfego, — manutenção, — aplicações telemáticas para os serviços de passageiros e de mercadorias.

2. Descrição dos subsistemas

Para cada subsistema ou parte de um subsistema, a lista dos componentes e dos aspectos ligados à interoperabilidade é proposta pela Agência quando da elaboração do projecto de ETI pertinente. Sem prejuízo nem da determinação desses aspectos e componentes nem da ordem em que serão objecto de ETI, os subsistemas compreendem:

2.1. Infra-estrutura

A via, os aparelhos de mudança de via, as obras de arte (pontes, túneis, etc.), as infra-estruturas conexas das estações (plataformas, zonas de acesso, incluindo os meios destinados às pessoas com mobilidade reduzida, etc.) e os equipamentos de segurança e de protecção.

2.2. Energia

O sistema de electrificação, incluindo as catenárias e o equipamento de via do sistema de medição do consumo de electricidade.

2.3. Controlo-comando e sinalização de via

Todos os equipamentos de via necessários para garantir a segurança e para o comando e controlo da circulação dos comboios autorizados a circular na rede.

2.4. Controlo-comando e sinalização de bordo

Todos os equipamentos de bordo necessários para garantir a segurança e para o comando e controlo da circulação dos comboios autorizados a circular na rede.

2.5. Exploração e gestão do tráfego

Os procedimentos e os equipamentos conexos que permitem a exploração coerente dos diferentes subsistemas estruturais, quer em funcionamento normal, quer em funcionamento degradado, incluindo, nomeadamente, a formação e a condução dos comboios e a planificação e gestão do tráfego.

As qualificações profissionais exigíveis para a prestação de serviços transfronteiras.

2.6. Aplicações telemáticas

De acordo com o anexo I, este subsistema compreende dois elementos:

a) As aplicações para os serviços de passageiros, designadamente os sistemas de informação dos passageiros antes e durante a viagem, os sistemas de reserva e de pagamento, a gestão das bagagens e a gestão das correspondências ferroviárias e com outros modos de transporte;

b) As aplicações para os serviços de mercadorias, designadamente os sistemas de informação (acompanhamento em tempo real das mercadorias e dos comboios), os sistemas de triagem e de afectação, os sistemas de reserva, pagamento e facturação, a gestão das correspondências com outros modos de transporte e a produção de documentos electrónicos de acompanhamento.

2.7. Material circulante

A estrutura, o sistema de comando e controlo de todos os equipamentos do comboio, os dispositivos de captação de corrente eléctrica, os órgãos de tracção, o equipamento de transformação da energia, o equipamento de bordo de medição do consumo de electricidade, o sistema de frenagem, os órgãos de acoplamento, os órgãos de rolamento (bogies, rodados, etc.) e suspensão, as portas, as interfaces homem/máquina (maquinista, pessoal de bordo e passageiros, pessoas com mobilidade reduzida), os dispositivos de segurança passivos e activos, os dispositivos necessários à protecção da saúde dos passageiros e do pessoal de bordo.

2.8. Manutenção

Os procedimentos e os equipamentos conexos, as instalações logísticas de manutenção e as reservas para a manutenção correctiva e preventiva necessária para assegurar a interoperabilidade do sistema ferroviário e os desempenhos exigidos.»