ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
RECTIFICAÇÃO DO : - REGULAMENTO ( CEE ) NO 2929/90 DA COMISSAO, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE ADAPTA AS TAXAS DE CONVERSAO A APLICAR NO SECTOR AGRICOLA, FIXADAS PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 1678/85 DO CONSELHO



Jornal Oficial nº L 286 de 18/10/1990 p. 0042



Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2929/90 da Comissão, de 10 de Outubro de 1990, que adapta as taxas de conversão a aplicar no sector agrícola, fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 1678/85 do Conselho (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 279 de 11 de Outubro de 1990) - Página 42, quadro, linha « Ovinos, produtos da pesca (DM) »: coluna « Outubro 1990 »: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> coluna « 1990/1991 »: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Página 43, quadro, linha « Carne de suíno (Lit) », coluna « 1991/1992 »: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Página 52, anexo IV, linha « Leguminosas para grão », quarta coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Página 54, anexo IV A, linha « Leguminosas para grão », quarta coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Página 74, anexo XI, linha « Carne de suíno » deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
RECTIFICAÇÃO DE :

REGULAMENTO (CEE) No 715/90 DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados ACP ou dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU)

Na página 89, segundo travessão do nº 3 do artigo 14º:

1.2 // em vez de: // « . . . dos códigos NC ex 0714 10 91 e . . . », // deve ler-se: // « . . . dos códigos NC 0714 10 91 e . . . ».
N?L276/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.10.90
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?715/90doConselho,de5deMarçode1990,relativo
aoregimeaplicávelaosprodutosagrícolaseacertasmercadoriasresultantesdatransfor­
maçãodeprodutosagrícolasorigináriosdosEstadosACPoudosPaíseseTerritórios
Ultramarinos (PTU)
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L84de30deMarçode1990)
Napágina89,segundotravessãodon?3doartigo14?:
emvezde:«...doscódigosNCex07141091e
develer-se:«...doscódigosNC07141091e...».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2873/90daComissão,de4deOutubrode1990,que
fixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodoscereais,dasfarinhas,dosgrumosedas
sêmolasdetrigooudecenteio
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L275de5deOutubrode1990)
Napágina26,on!2seguinteéaditadoaoartigo1?:
«2.NãoéfixadaarestituiçãoàexportaçãoparaPortugal.».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2875/90daComissão,de4deOutubrode1990,que
fixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãonoquerespeitaaomalte
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L275de5deOutubrode1990)
Napágina32,oparágrafoseguinteéaditadoaoartigo1?:
<NãoéfixadaarestituiçãoàexportaçãoparaPortugal.».
RECTIFICAÇÃO DO :

REGULAMENTO (CEE) N* 2435/90 DA COMISSAO de 21 de Agosto de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicaveis à importaçao de certos produtos vitivinicolas a partir de 1 de Setembro de 1988

Na página 9, anexo I, tabela 22-02, código NC 2204 21 29, códigos adicionais 9130 e 9139, coluna « DZ, MA, TN, YU »:

1.2 // em vez de: // « K: 63,39 », // deve ler-se: // « K: 69,39 ».
2.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L270/27
RectificaçãoàDirectiva90/435/CEEdoConselho,de23deJulhode1990,relativaao
regimefiscalcomumaplicávelàssociedades-mães esociedadesafiliadasdeEstados-mem­
brosdiferentes
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L22Íde20deAgostode1990)
Napágina7,non?1,segundotravessão,quintalinha,doartigo4?:
emvezde:«...residênciaafiliada...»,
develer-se:«...residênciadeafiliada...».
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2763/90 da Comissão, de 27 de Setembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2006/80, que determina os centros de intervenção dos cereais (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 267 de 29 de Setembro de 1990)

Na página 8, no anexo II, o cabeçalho das colunas 3 e 4 deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3566/90 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1990, que estabelece a lista dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para os quais a concessão dos certificados de importação está sujeita a condições especiais (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 347 de 12 de Dezembro de 1990)

No índice e na página 17, no título: > POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 19, na data da assinatura: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3254/90 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 343 de 7 de Dezembro de 1990)

No índice e na página 8, no título:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3313/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 318 de 17 de Novembro de 1990)

Ao anexo II são aditados os seguintes lotes L e M:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3156/90 do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 288/82 no que diz respeito à liberalização de certos produtos sujeitos a restrições quantitativas nacionais (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 304 de 1 de Novembro de 1990)

Na página 8, anexo B, nas duas colunas da direita, o texto relativo a Itália passa a ter a seguinte redacção:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3703/90 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1990, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum quanto a determinados produtos agrícolas (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 358 de 21 de Dezembro de 1990)

Na página 2, anexo, coluna « Designação das mercadorias »:

- o primeiro produto deve ler-se « Lump . . »,

- o quarto produto deve ler-se: « . . . da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium . . . 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico . . . »,

- no sétimo produto, na terceira linha, substituir a inscrição entre parênteses por « a ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3401/90 do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 332 de 30 de Novembro de 1990)

Na página 19, anexo, segundo produto, sexta linha:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
N?L14/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.1.91
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3413/90doConselho,de19deNovembrode1990,
relativoàaberturaemododegestãodecontingentespautaiscomunitáriosparadetermi­
nadosprodutosorigináriosdaJugoslávia(1991)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L335de30deNovembrode1990)
Napágina27,númerodeordem09.1503,coluna4:
emvezde:«5240hl»,
develer-se:«5420hl».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3414/90doConselho,de20deNovembrode1990,
relativoàaberturaemododegestãodecontingentespautaiscomunitáriosparadetermi­
nadosprodutosorigináriosdasilhasCanárias(1991)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L330de29deNovembrode1990)
Napágina1,primeiroconsiderando ,infine:
emvezde:«—17524milharesdeunidadesdecigarros...»,
develer-se:«—17524000milharesdeunidadesdecigarros...».
Napágina3,númrodeordem09.0403,coluna5:
emvezde:«317,673milharesdeunidades»,
develer-se:«317673milharesdeunidades».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3814/90daComissão,de19deDezembrode1990,
queadopta,nosectordoleiteedosprodutoslácteos,oníveldosmontantescompensató­
riosdeadesãoaplicáveisnastrocascomerciaisentreEspanhaePortugalapartirde1de
Janeirode1991
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L366de29deDezembrode1990)
Napágina27,anexo,códigosNC04050010e04050090,coluna«Montantescompensatorios »
—anota(10)ésuprimida.
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3812/90 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1990, que estabelece as normas de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais de produtos lácteos importados em Portugal provenientes da Comunidade dos Dez e de Espanha (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 366 de 29 de Dezembro de 1990)

Na página 17, em anexo, coluna « Quantidades Comunidade dos Dez e Espanha »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2685/90 do Conselho, de 17 de Setembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2089/84, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos rolamentos de esferas originárias do Japão e de Singapura (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 256 de 20 de Setembro de 1990)

Página 8 O artigo 1º passa a ter a seguinte redacção:

« Artigo 1º O nº 2 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2089/84, à excepção da lista correspondente a "Singapura", passa a ter a seguinte redacção:

"2. As taxas de direito anti-dumping, expressas em percentagem do preço líquido franco-fronteira comunitária, não desalfandegado, são as seguintes: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Não é aplicável qualquer direito às importações dos produtos definidos no nº 1 produzidos e vendidos para exportação para a Comunidade pela Fujino Iron Works Ltd (código adicional Taric: 8456)." »
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3944/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 4028/86, relativo a acções comunitárias para o melhoramento e a adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquicultura (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 380 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 10, anexo V, ponto A, primeira linha, terceira coluna: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3926/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que fixa, relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1991 e certas condições em que podem ser pescados (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 378 de 31 de Dezembro de 1990)

No artigo 7o, alínea b), na quinta linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na sétima e oitava linhas: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

No anexo, página 23, em relação à espécie « Carapaus », na coluna (3): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3887/90 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1990, que altera pela décima primeira vez o Regulamento (CEE) n° 646/86, que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 367 de 29 de Dezembro de 1990)

Na página 150, anexo II, coluna « Código de produtos », código 2204 29 39 130, segunda coluna: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3925/90 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativo à suspensão total ou parcial dos direitos aplicáveis a determinados produtos dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura Combinada originários de Malta (1991) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 376 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 17, no anexo, número de ordem 16.2750, « Alcaparras », coluna (4): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1454/90 do Conselho, de 28 de Maio de 1990, relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1991, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Moçambique relativo às relações de pesca (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 140 de 1 de Junho de 1990)

Na página 2, na segunda linha do artigo 4º: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
2.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28/49
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3921/90doConselho,de20deDezembrode1990,
relativoàaberturaemododegestãodecontingentespautaiscomunitáriosautónomosde
determinados produtosdapesca(1991)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L376de31deDezembrode1990)
Napágina2,quadro,asegundaposição,produton?09.2769,códigosNC03053011e03053019:
develer-se:«Filetesdeescamudosescuros(Pollachiusvirens),salgadosouemsalmoura,...».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3926/90doConselho,de20deDezembrode1990,
quefixa,relativamente adeterminadas unidadespopulacionais ougruposdeunidades
populacionais depeixes,ostotaisadmissíveisdecapturaspara1991ecertascondiçõesem
quepodemserpescados
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L378de31deDezembrode1990)
Página6,artigo11?,iníciodon?3:
emvezde:«...ede1deOutubroa31deDezembrode1991,...
develer-se:«...ede1a31deDezembrode1991,...».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?173/91daComissão,de24deJaneirode1991,que
fixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L19de25deJaneirode1991)
Pagina15,anexoII,coluna«3?período»:
—1.Ajudasglobais(ECU),Portugal:
emvezde:«30,760»,
develer-se:«30,780»;
—2.Ajudasfinais,sementescolhidasetransformadasnaGrécia(Dr):
emvezde:«4858,62»,
develer-se:«4888,62».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3819/90 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1990, que determina as normas de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais (MCT) das frutas e produtos hortícolas frescos entre Portugal e os outros Estados-membros (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 366 de 29 de Dezembro de 1990)

Na página 41, artigo 1°: > POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 41, a nota de pé-de-página (6) deve ler-se:

« (6) JO n° L 362 de 27. 12. 1990, p. 38. ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3921/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos de determinados produtos da pesca (1991) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 376 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 2, quadro, a segunda posição, produto n° 09.2769, códigos NC 0305 30 11 e 0305 30 19: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
N?L28/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.2.91
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?203/91daComissão,de28deJaneirode1991,que
fixaasrestituiçõesaplicáveisnomêsdeFevereirode1991aosprodutosdossectoresdos
cereaisedoarrozentreguesnoâmbitodeacçõescomunitárias enacionaisdeajuda
alimentar
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L23de29deJaneirode1991)
Napágina21,noanexo:
emvezde:«11010000110
11010000120119,00
119,00»,
develer-se:«11010000100119,00».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?205/91daComissão,de28deJaneirode1991,que
fixaosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasede
cereaisedearroz
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L23de29deJaneirode1991)
Napágina27,noanexo,códigoNC11081300,coluna«PaísesterceirosexceptoACPouPTOM»:
emvezde:«251,01(é)»,
develer-se:«250,01(')».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?261/91daComissão,de31deJaneirode1991,que
fixaasrestituiçõesàexportaçãonosectordoleiteedosprodutoslácteos
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L27de1deFevereirode1991)
Napágina95,noanexo,códigodoproduto04050010700,destino056,coluna«Montantedasresti­
tuições»:
emvezde:«212,00»,
develer-se:«212,00(**)».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3399/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n° 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 331 de 29 de Novembro de 1990)

Na página 21, anexo: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3944/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 4028/86, relativo a acções comunitárias para o melhoramento e a adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquicultura (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 380 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 12, « anexo VII » título:

É suprimida a palavra máximo.
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 9, anexo I, no n° de ordem 10.0282, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, no que diz respeito aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 57, anexo I, no n° de ordem 40.0350, coluna 3: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 58, anexo I, no n° de ordem 40.0360, coluna 3: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, anexo II, no n° de ordem 42.1420, coluna 4, deve ler-se:

« Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, com excepção das de cairo (fibras de coco), de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 ou da categoria 59 ».
24.7.92 N?L208/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2561/90daComissão,de30deJulhode1990,que
fixadeterminadas disposiçõesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?2503/88doConselho
relativoaosentrepostosaduaneiros
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L246de10deSetembrode1990)
Napagina11,n?2doartigo42?:
emvezde:«Emcasodedestruiçãototaloudeperdairremediáveldasmercadorias ,apartedas
mercadoriassujeitasaoregimequetenhasidodestruídaouperdidaédeterminadapor
referênciaàproporçãodasmercadoriassujeitasaomesmoregime,contidasnoslocais
doentrepostonomomentoemqueseverificouareferidadestruiçãoouperda,anão
serqueoresponsávelpeloentrepostotenhaapresentadoaprovadequantidaderealdas
mercadoriassujeitasaoregime,destruídasouperdidas.»,
develer-se:«Nocasodedestruiçãototaloudeperdairremediáveldasmercadorias ,apartedas
mercadoriassujeitasaoregimedestruídaouperdidaédeterminadaemfunçãoda
proporçãodasmercadoriassujeitasaoregime,damesmaespécie,existentesnoslocais
doentrepostonomomentoemqueocorreuareferidadestruiçãoouperda,salvoseo
depositáriofizerprovadaquantidaderealdasmercadoriassujeitasaoregimedestruída
ouperdida.».
/
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2561/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2503/88 do Conselho relativo aos entrepostos aduaneiros

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 246 de 10 de Setembro de 1990)

Na página 11, n° 2 do artigo 42°: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
31990R3831R(03)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (JO nº L 370 de 31. 12. 1990)



Jornal Oficial nº L 271 de 27/09/1991 p. 0070 - 0070
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3833/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 3 de Dezembro de 1990)

Na página 92, anexo II, nos de ordem 52.0190 e 52.0200, coluna 4:

inserir: « (**) ».

Na página 94, anexo II, n° de ordem 52.0750, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 95, anexo II, n° de ordem 52.0930, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 106, anexo II, n° de ordem 52.2920, coluna 4, primeira linha:

inserir: « 6 % ».

Na página 108, anexo II, n° de ordem 52.3265, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 108, anexo II, n° de ordem 52.3270, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 108, anexo II, n° de ordem 52.3350, coluna 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 108, anexo II, nos de ordem 52.3360 e 52.3370, coluna 4:

inserir: « (*) ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, no que diz respeito aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 48, anexo I, número de ordem 40.0033, coluna (5) a (8), suprimir: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 73, anexo I, número de ordem 40.1090, coluna (5): > POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 75, anexo II, número de ordem 42.1180, coluna (3): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 370 de 31 de Dezembro de 1990)

Na página 8, anexo I, nota de pé-de-página (d): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
N?L195/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.7.90
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2025/90daComissão,de16deJulhode1990,que
alteraoRegulamento (CEE)n°1562/85,queestabelecenormasdeexecuçãodasmedidas
destinadasapromoveratransformação dedeterminadoscitrinoseacomercialização dos
produtostransformados àbasedelimões
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L184de17deJulhode1990)
Napagina12,artigo2°,primeirotravessão:
emvezde:«em15deJulhode1990»
develer-se:«em20deJulhode1990»
N?L2/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?17/90DACOMISSÃO
de4deJaneirode1990
quesuprimeodireitodecompensação naimportaçãodeclementinasfrescas
origináriasdaTunísia
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1119/89(2),e,nomeada­
mente,on?2,segundoparágrafo,doartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3933/89da
Comissão(3),instituiuumdireitodecompensação na
importaçãodeclementinasfrescasorigináriasdaTunísia;
Considerando queaevoluçãoactualdospreçosdestes
produtosorigináriosdaTunísiaverificadosnosmercados
representativos referidosnoRegulamento (CEE)
n?2118/74(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3811/85(*),registadosoucalculadosemconformidadecomodispostonoartigo5?
doreferidoregulamentopermiteconstatarqueospreços
deentradadedoisdiassucessivosdemercadosesituama
umnívelpelomenosigualaospreçosdereferência;que,
emconsequência ,ascondiçõesprevistasnon?1,segundo
parágrafo,doartigo26?doRegulamento (CEE)
n?1035/72sãosatisfeitasparaarevogaçãodataxa
compensatória àimportaçãodestesprodutosorigináriosda
Tunísia,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?3933/89érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L118"de20.5.1972,p.L
(2)JOn!L118de29.4.1989,p.12.
OJOn?L375de23.12.1989,p.88.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.
OJOn?L368de31.12.1985,p.1.