N?L73/45 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?669/88DOCONSELHO
de2deFevereiro de1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?4135/86relativoaoregimeaplicávelàsimportações de
certosprodutostêxteisoriginários daJugoslávia
1.On?2doartigo1?passaateraseguinteredacção :
«2.Aclassificação dosprodutosconstantes do
AnexoIassentanaNomenclatura Combinada (NC),
semprejuízodon?7doartigo3?Asnormasdeexecução
destenúmerosãodefinidas noAnexoV.»
2.Aon?2doartigo3?éditadooseguinteparágrafo :
«Arepartição entreosEstados-membros desseslimites
quantitativos paraosanosde1988a1991éestabelecida
noAnexoIIIA.»OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113®,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?
4135/86(*),oConselhosubmeteuaumregimecomumaté
1991asimportações decertosprodutostêxteisoriginários da
Jugoslávia ;
Considerando queoProtocoloComplementar aoAcordode
Cooperação entreaComunidade eaRepública Socialista
Federativa daJugoslávia relativoaocomérciodosprodutos
têxteis(2)prevêque,apartirdaentradaemvigorda
Convenção Internacional sobreoSistemaHarmonizado de
Designação edeCodificação dasMercadorias ,aclassifica­
çãodosprodutostêxteisutilizaráaquelesistemaeas
nomenclaturas comunitárias nelebaseadas ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2658/87do
Conselho ,de23deJulhode1987,relativoànomenclatura
pautaleestatística eàPautaAduaneira Comum(3),cria,a
partirde1deJaneirode1988,umanomenclatura das
mercadorias ,denominada «Nomenclatura Combinada »
(NC),destinada asatisfazer ,entreoutras,asexigências das
estatísticas docomércioexternodaComunidade ;que,por
essefacto,aclassificação dosprodutostêxteisabrangidos
peloProtocoloComplementar sebaseianaNomenclatura
Combinada ;queéconveniente preverdisposições relativasà
importação eàintrodução emlivrepráticanaComunidade ,
apartirde1deJaneirode1988,decertosprodutostêxteis
expedidospelaJugoslávia antesdessadataecujaclassifica ^
çãoseráalteradapelaentradaemvigordaNomenclatura
Combinada ;
Considerando queénecessárioprocederàrepartiçãoentreos
Estados-membros doslimitesquantitativos paraosanosde
1988a1991;
Considerando queéconveniente ,porconseguinte ,alteraro
Regulamento (CEE)n?4135/86,3.On?7doartigo3?passaateraseguinteredacção :
«7.Adefiniçãodoslimitesquantitativos fixadosno
AnexoIIedascategorias deprodutosaqueseaplicam
seráadaptadadeacordocomoprocedimento previstono
artigo14?,quandotalserevelarnecessário paraevitar
umareduçãodosreferidoslimitesquantitativos ,na
sequênciadeumamodificação posteriordaNomencla­
turaCombinada (NC)oudeumadecisãoquealterea
classificação detaismercadorias .»
4.Aoartigo3?sãoaditadososdoisnúmerosseguintes :
«8.Oslimitesquantitativos fixadosnopresente
artigonãoseaplicamaprodutoscujaimportação não
estejasujeitaaumlimitequantitativo antesde1de
Janeirode1988eque,nasequênciadaentradaemvigor
daNomenclatura Combinada (NC),sejamclassificados
apartirdestadataemumaouváriasdascategorias de
produtosreferidosnoAnexoII.
Estaregraaplica-seapenasaosprodutosqueforam
expedidospelaJugosláviaparaaComunidade antesde1
deJaneirode1988.
9.Aintrodução emlivrepráticadosprodutosabran­
gidosporumaouváriascategorias deprodutos ,cuja
importação estavasubmetida aumlimitequantitativo
antesde1deJaneirode1988,continuaaserefectuada
nasmesmascondições deimportação existentes antes
dessadata,aindaque,nasequênciadaentradaemvigor
daNomenclatura Combinada (NC),essesprodutos
sejamclassificados numacategoriadiferente .
Estaregraaplica-seapenasaosprodutosqueforem
expedidospelaJugosláviaparaaComunidade antesde1
deJaneirode1988.»
5.On?2doartigo11?passaateraseguinteredacção :
«2.EmrelaçãoaosprodutosindicadosnoAnexoI,
osEstados-membros notificarão todososmesesàADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?4135/86éalteradodaseguinte
forma:
(»)JOn?L387de31.12.1986,p.1.
(2)JOn°L318de7.11.1987,p.52.
(3)JOn?L256de7.9.1987,p.1.

N?L73/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
9.Relativamente aosanosde1988a1991,oscódigosda
Nomenclatura Combinada quefiguramnacoluna2do
novoAnexoIsubstituem osnúmerosdaPautaAduanei­
raComumeoscódigosNimexequefiguramnascolunas
(2)e(3)doAnexoII.Comissão ,nostrintadiasseguintesaofinaldecadamês,
ototaldasquantidades importadas duranteessemês,
comindicaçãodocódigodaNomenclatura Combinada e
dasunidades,incluindoaseventuaisunidadessuplemen­
taresdocódigoemquestão.Asimportações sãodiscri­
minadasnostermosdosprocessos estatísticos em
vigor.»
6.OAnexoIésubstituído peloAnexoIdopresente
regulamento .
7.Éacrescentado oAnexoIIIAquefiguranoAnexoIIdo
presenteregulamento .
8.OAnexoVésubstituído peloAnexoIIIdopresente
regulamento .Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteaoda
suapublicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1988.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,dem2deFevereirode1988.
PeloConselho
OPresidente
M.BANGEMANN

N?L73/47 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO I
„ANEXO I
LISTADEPRODUTOS REFERIDOS NOARTIGO V,
1.Nafaltadeexactidãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,considera-sequeesses
produtossãoexclusivamente delãoupelosfinos,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais .
2.Ovestuárioquenãoforreconhecido comodehomemouderapaz,oudesenhoraouderaparigaserá
classificado comossegundos .
3.Aexpressão «Vestuárioparabebés»incluiigualmente ovestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive .
GRUPO IA
Quadrodasequivalências
Categoria CódigoNC Designação dasmercadorias
peças/kg g/peça
(1) (3) (4 (5) (2
1 Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaaretalho 52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300

N?L73/48 JornâlOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
d 2 (3 4 (5)
1
(cont.)52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000
2 Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas(tecidosturcos),fitas,veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,
tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnó:52081110
52081190
52081211
52081213
52081215
52081219
52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/49
(D 2 (3 (4 5
2
(cont.)52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102200
52102900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000

N?L73/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
d (2 (3 4) (5
2a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados 52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/51
(D (2) 3 (4) (5
3 Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas ,comexcepçãodas
fitas,veludos,pelúcias,compreendendo ostecidoscomargolas
(tecidosturcos)etecidosdefroco:55121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990
55131110
55131130
55131190
55131200
55131300
55131900
55132110
55132130
55132190
55132200
5513230*0
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55141100
55141200
55141300
55141900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151110
55151130
55151190
55151210
55151230
55151290
55151311
55151319
55151391
55151399
55151910
55151930
55151990
55152110
55152130
55152190
55152211
55152219
55152291
55152299
55152910
55152930

N?L73/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
4 (5 1 2) 3
3
(cont.)5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
55152990
9110
9130
9190
9211
9219
9291
9299
9910
9930
9990
58039030
ex59050070
ex63080000
3a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados 55121910
55121990
55122910
55122990
55129910
55129990
55132110
55132130
5513.2190
55132200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151130
55151190
55151230
55151290
55151319
55151399
55151930
55151990
55152130
55152190
55152219
55152299
55152930
55152990
55159130
55159190

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/53
(1) (2) (3) (4) (5)
3a)
(cont.)55159219
55159299
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000

N?L73/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IB
(D 2 3 (4 5
4 6,48 154 Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepçãodosdelãoupelosfinos),
pulloversecamiseteseartigossemelhantes ,demalha61051000
61052010
61052090
61059010
61091000
61099010
61099030
61102010
61103010
4,53 221 5 Camisolas ,pullovers (comousemmangas),twinsets,coletesecasacos
(comexcepçãodoscortados-cosidos );anoraks,blusõesesemelhantes ,
demalha61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
611010 91
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099
6 1,76 568 Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidas,para
homenserapazes;calças,tecidas,parasenhoraseraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiais62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919
5,55 180 7 Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ecamisasdemalha,para
senhoraseraparigaseoutros,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000
217 8 Camisas,comexclusãodasdemalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais4,60 62051000
62052000
62053000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/55
GRUPO IIA
d (2) (3) (4 5
9 Tecidosdealgodãocomargolas(tecidosturcos);roupadetoucadorou
decozinha,comexclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodão58021100
58021900
63026000
20 Roupadçcama,comexclusãodademalha 63022100
63022290
63022990
63023110
63023190
63023290
63023990
22 Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,nãoacondicionados paravendaa
retalho:55081011
55081019
55091100
55091200
55092110
55092190
55092210
55092290
55093110
55093190
55093210
55093290
55094110
55094190
55094210
55094290
55095100
55095210
55095290
55095300
55095900
55096110
55096190
55096200
55096900
55099110
55099190
55099200
55099900
22a a)Entreosquais,acrílicos 55081019
55093110
55093190
55093210
55093290
55096110
55096190
55096200
55096900
23 Fiosdefibrasartificiaisdescontínuas ,nãoacondicionados paravendaa
retalho55082010
55101100
55101200
55102000
55103000
55109000

18.3.88 N?L73/56 JornalOficialdasComunidades Europeias
l 2 3 (4 5
32 Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusão
dostecidosdealgodão(tecidosturcos)etêxteistufted,delã,dealgodão
oudefibrassintéticas ouartificiais :58011000
58012100
58012200
58012300
58012400
58012500
58012600
58013100
58013200
58013300
58013400
58013500
58013600
58022000
58023000
32a 58012200a)Entreosquais,veludosdealgodãocôtelés
39 Roupademesa,detoucadoroudecozinha,comexclusãodademalhae
dadealgodão,comargolas(tecidosturcos)63025110
63025190
63025390
ex63025900
63029110
63029190
63029390
ex63029900

18.3.88 N?L73/57 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRUPO IIB
(4) (5) (1) (2) (3
12 24,3
pares41 Meias,meias-calças (collants),meias-peúgas eartefactossemelhantes
demalhacomborracha,comexclusãodasparabebés,incluindoas
meiasparavarizes,comexclusãodosprodutosdacategoria7061151200
61151910
61151990
61152011
61152090
61159100
61159200
61159310
61159330
61159399
61159900
17 59 13 Slipsecuecasparahomenserapazes,slipsecuecasparasenhorase
raparigas,demalha,delã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais61071100
61071200
61071900
61082100
61082200
61082900
14 0,72 1389 Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacoscompridos ,incluindoas
capas,tecidos,parahomenserapazes,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais (comexclusãodasparkas)(dacategoria21)62011100
ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62102000
0,84 1190 15 Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo ascapas)ecasacos,
tecidos,parasenhoraseraparigas,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais (comesclusãodasparkas)(dacategoria21)62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000
16 0,80 1250 Fatoseconjuntos ,comexclusãodosdemalha,parahomenserapazes,
delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919
17 1,43 700 62033100
62033290
62033390
62033919Casacosejaquetões (blazers),comexclusãodosdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais
18 Camisolas interioressemmangas,slipsecuecas,camisasdenoite,
pijamas,roupõesdebanho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,comexclusãodosdemalha62071100
62071900
62072100
62072200
62072900
62079100

N?L73/58 JornalOficialdasComunidades Europeias18.3.88
(1) (2 (3 (4 (5
18
(cont.)
Camisolasinterioressemmangas,camisas,combinações ,saiotes,slips,
camisasdenoite,pijamas,deshabillés ,roupõesdebanho,roupõesde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálogo,parasenhoraseraparigas,
comexclusãododemalha62079200
62079900
62081100
62081910
62081990
62082100
62082200
62082900
62089110
62089190
62089210
62089290
62089900
19 62132000
62139000Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodosdemalha 59 17
21 Farkas;anoraks,blusõeseartefactos semelhantes ,comexclusãodos
demalha,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais2,3 435 ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62019100
62019200
62019300
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62029100
62029200
62029300
257 24 3,9 Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,roupõesdequartoe
outrovestuáriodequartoanálogo,demalha,parahomenserapa­
zes61072100
61072200
61072900
61079100
61079200
ex61079900
61083110
61083190
61083211
61083219
61083290
61083900
61089100
61089200
61089910Camisasdenoite,pijamas,déshabillés ,roupõesdebanho,roupõesde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálogo,demalha,parasenhorase
raparigas
26 3,1 323 Vestidosparasenhoraseraparigas,delã,dealgodão,defibras
sintéticas ouartificiais61044100
61044200
61044300
61044400
62044100
62044200
62044300
62044400
2,6 385 27 Saias,compreendendo saias-calças ,parasenhoraseraparigas 61045100
61045200
61045300
61045900

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/59
(D 3 4 5)
27
(cont.)(2)
62045100
62045200
62045300
62045910
1,61 620 28 Calças,fatos-macaco ,shorts(comexclusãodosdebanho),demalha,
delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais61034110
61034190
61034210
61034290
61034310
61034390
61034910
61034991
61046110
61046190
61046210
61046290
61046310
61046390
61046910
61046991
29 1,37 730 Saias-casacos econjuntos ,comexclusãodosdemalha,parasenhorase
raparigas,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
exclusãodovestuárioparaapráticadeesqui62041100
62041200
62041300
62041910
62042100
62042290
62042390
62042919
31 62121000Suspensórios paraseios,tecidosoudemalha 18,2 55
68 Vestuárioparabebéseacessóriosdevestuário,excluindoasluvaspara
bebésdascategorias10e87easmeiasepeúgastecidasparabebés,com
exclusãodasdemalhadacategoria8861111090
61112090
61113090
ex61119000
ex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000
600 73 61121100
61121200
61121900Fatosdetreinoparadesporto (trainings)demalha,delã,dealgodãoou 1,67
defibrassintéticas ouartificiais
76 Vestuário detrabalho,comexclusãododemalha,parahomense
rapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho,comexclusãodode
malha,parasenhoraseraparigas62032210
62032310
62032911
62033210
62033310
62033911
62034211
62034251
62034311
62034331
62034911
62034931
62042210
62042310
62042911

N?L73/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(l (2 3 4 5
76
(cont.)62043210
62043310
62043911
62046211
62046251
62046311
62046331
62046911
62046931
62113210
62113310
62114210
62114310
77 ex62112000Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,comexclusãodosde
malha
78 Vestuário ,comexclusãododemalha,comexclusãodovestuáriodas
categorias 6,7,8,14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76
e7762034130
62034259
62034339
62034939
62046180
62046190
62046259
62046290
62046339
62046390
62046939
62046950
62104000
62105000
62113100
62113290
62113390
62114100
62114290
62114390
83 Casacoscompridos ,casacos,jaquetõeseoutrovestuário,incluindoos
fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,demalha,comexclusãodo
vestuáriodascategorias4,5,7,13,24,26,27,28,68,69,72,73,74
e7561011010
61012010
61013010
61021010
61022010
61023010
61033100
61033200
61033300
ex61033900
61043100
61043200
61043300
ex61043900
ex61122000
61130090
61141000
61142000
61143000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/61
GRUPO IIIA
(1) (2) (3) (4) (5)
33 54072011
63053191
63053199Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos,obtidosapartirdelâminasou
formassemelhantes depolietileno oudepolipropileno até3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem ,comexclusãodosdemalha,
obtidosapartirdessaslâminasouformassemelhantes
34 54072019Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos,obtidosapartirdelâminasou
formassemelhantes depolietileno oudepolipropileno delargura
superiora3m,inclusive
35 54071000
54072090
54073000
54074100
54074210
54074290
54074300
54074410
54074490
54075100
54075200
54075310
54075390
54075400
54076010
54076030
54076051
54076059
54076090
54077100
54077200
54077310
54077391
54077399
54077400
54078100
54078200
54078310
54078390
54078400
54079100
54079200
54079310
54079390
54079400
ex58110000
ex59050070Tecidosdefibrassintéticascontínuas ,quenãosejamparapneumáticos
dacategoria114:
-
35a) 54074210
54074290
54074300
54074410
54074490
54075200
54075310
54075390
54075400
54076030
54076051
54076059
54076090a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusebranqueados

18.3.88 N?L73/62 JornalOficialdasComunidades Europeias
d 2 3) (4 5)
35a)
(cont.)54077200
54077310
54077391
54077399
54077400
54078200
54078310
54078390
54078400
54079200
54079310
54079390
54079400
ex58110000
ex59050070
36 Tecidosdefibrasartificiaiscontínuas,quenãosejamparapneumáti­
cos,dacategoria114:54081000
54082100
54082210
54082290
54082310
54082390
54082400
54083100
54083200
54083300
54083400
ex58110000
ex59050070
36a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusebranqueados 54081000
54082210
54082290
54082310
54082390
54082400
54083200
54083300
54083400
ex58110000
ex59050070
37 Tecidosdefibrasartificiais descontínuas : 55161100
55161200
55161300
55161400
55162100
55162200
55162310
55162390
55162400
55163100
55163200
55163300
55163400
55164100
55164200
55164300
55164400
55169100

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/63
(1 2 3 4 (5
37
(cont.)55169200
55169300
55169400
58039050
37a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusebranqueadosex59050070
55161200
55161300
55161400
55162200
55162310
55162390
55162400
55163200
55163300
55163400
55164200
55164300
55164400
55169200
55169300
55169400
58039050
ex59050070
38A Tecidossintéticosdemalhaparacortinados ecortinas 60024311
60029310
38B Cortinas,comexclusãodasdemalha ex63039100
ex63039290
ex63039990
40 Cortinados ,estoresinteriores ,cantoneiras ,guarnições decama,e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,comexclusãodosde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiaisex63039100
ex63039290
ex63039990
63041910
ex63041990
63049200
ex63049300
ex63049900
41 Fiosdefilamentos sintéticoscontínuos ,nãoacondicionados para
vendaaretalho,exceptofiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
até50voltaspormetrodetorção54011011
54011019
54021010
54021090
54022000
54023110
54023130
54023190
54023200
54023310
54023390
54023910
54023990
54024910
54024991
54024999
54025110
54025130

N?L73/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
4 5 1 (2 (3
41
(cont.)54025190
54025210
54025290
54025910
54025990
54026110
54026130
54026190
54026210
54026290
54026910
54026990
ex56042000
ex56049000
42 Fiosdefibrassintéticaseartificiaiscontínuas,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdefibrasartificiais :
Fiosdefilamentos artificiais,nãoacondicionados paravendaa
retalho,exceptofiossimplesderayonneviscosesemtorçãoouaté
250voltaspormetrodetorçãoefiossimplesnãotexturizados de
acetatodecelulose54012010
54031000
54032010
54032090
ex54033200
54033390
54033900
54034100
54034200
54034900
ex56042000
43 Fiosdefilamentos sintéticosouartificiais ,fiosdefibrasartificiais
descontínuas ,fiosdealgodão,acondicionados paravendaaretalho52042000
52071000
52079000
54011090
54012090
54061000
54062000
55082090
55113000
46 Lãepêlosfinos,cardadosoupenteados 51051000
51052100
51052900
51053010
51053090
47 Fiosdelãoudepêlosfinos,cardados,nãoacondicionados paravendaa
retalho51061010
51061090
51062011
51062019
51062091
51062099
51081010
51081090
48 Fiosdelãoudepêlosfinos,penteados ,nãoacondicionados paravenda
aretalho51071010
51071090
51072010
51072030

N?L73/65 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D (2) (3 4 5
48
(cont.)51072051
51072059
51072091
51072099
51082010
51082090
49 Fiosdelãoudepêlosfinos,acondicionados paravendaaretalho 51091010
51091090
51099010
51099090
50 Tecidosdelãoudepêlosfinos 51111100
51111910
51111990
51112000
51113010
51113030
51113090
51119010
51119091
51119093
51119099
51121100
511219 10
51121990
51122000
51123010
51123030
51123090
51129010
51129091
51129093
51129099
51 52030000Algodãocardadooupenteado
58031000Tecidosdealgodãoempontodegaze 53
54 55070000Fibrasartificiais,descontínuas ,compreendendo osdesperdícios ,car­
dadas,penteadasoupreparadas poroutraformaparaafiação
55 Fibrassintéticasdescontínuas ,compreendendo osdesperdícios ,carda­
dasoupenteadasoupreparadas poroutraformaparaafiação55061000
55062000
55063000
55069010
55069091
55069099
56 Fiosdefibrassintéticas descontínuas (compreendendo osdes­
perdícios),acondicionados paraavendaaretalho55081090
55111000
55112000
58 Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,mesmoconfeccionados 57011010
57011091
57011093
57011099
57019010
57019090

18.3.88 N?L73/66 JornalOficialdasComunidades Europeias
d 2 (3 4 5
59 Tapeteseoutrosrevestimentos depavimentos dematériastêxteis,com
exclusãodostapetesdacategoria5857021000
57023110
57023130
57023190
57023210
57023290
57023910
57024110
57024190
57024210
57024290
57024910
57025100
57025200
ex57025900
57029100
57029200
ex57029900
57031010
57031090
57032011
57032019
57032091
57032099
57033011
57033019
57033051
57033059
57033091
57033099
57039010
57039090
57041000
57049000
57050010
57050031
57050039
ex57050090
60 58050000Tapeçarias tecidasmanualmente (géneroGobelins,Flandres,Aubus­
son,Beauvaisesemelhantes )oufeitascomagulhas(empontopequeno,
empontodecruz,etc.),mesmoconfeccionadas
61 Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasparalelizados ecolados
semtrama(bolducs),comexclusãodasetiquetaseartefactos seme­
lhantesdacategoria62
Tecidos (comexclusãodosdemalha)elásticos,constituídos por
matériastêxteiscombinadas comfiosdeborrachaex58061000
58062000
58063110
58063190
58063210
58063290
58063900
58064000
62 56060091
56060099Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenrolamento (comexclusão
dosfiosdecrinarevestidos )
Tules,filéetecidosderedecomnó,comdesenho(comexclusãodos
tecidosdemalha);rendas(defabricomanualoumecânico )empeça,
tirasouaplicações58041011
58041019
58041090
58042110
58042190
58042910
58042990
58043000

N?L73/67 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
l 2 3 (4 (5
62
(cont.)Etiquetas,emblemas eartefactossemelhantes ,emmatériastêxteis,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfitaoucortados,tecidos
Entrançados empeça;outrosartigosdepassamanaria ouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pomponsesemelhantes
Bordadosempeça,tirasouaplicações58071010
58071090
58081000
58089000
58101010
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
58109990
63 Tecidosdemalhadefibrassintéticascontendoempeso5%oumaisde
fiodeelastómeros etecidosdemalhacontendoempeso5%oumaisde
fiodeborracha
RendasRascheletecidosdepêloscompridos defibrassintéticasS9069100
ex60021010
60021090
ex60023010
60023090
ex60011000
60022031
60024319
65 56060010Tecidosdemalha,comexclusãodosdascategorias 38Ae63,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais
ex60011000
60012100
60012200
60012910
60019110
60019130
60019150
60019190
60019210
60019230
60019250
60019290
60019910
ex60021010
60022010
60022039
60022050
60022070
ex60023010
60024100
60024210
60024230
60024250
60024290
60024331
60024333
60024335
60024339
60024350
60024391
60024393
60024395
60024399
60029100
60029210
60029230
60029250

N?L73/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(1) (2) (3) (4) (5)
65
(cont.)60029290
60029331
60029333
60029335
60029339
60029391
60029399
66 63011000
63012091
63012099
63013090
ex63014090
ex63019090Coberturas emantas,comexclusãodasdemalha,delã,dealgodãoou
defibrassintéticas ouartificiais

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/69
GRUPO IIIB
(1 2 (3 4 (5
10 Luvasesemelhantes demalha 59 17
pares61111010
61112010
61113010
ex61119000
61161010
61161090
61169100
61169200
61169300
61169900
67 Vestuárioerespectivos acessórios ,comexclusãododebebé,demalha;
roupadetodososgéneros,demalha;cortinados ,cortinas,estores
interiores,cantoneiras ,guarnições decamaeoutrosartefactospara
guarnição deinteriores,demalha;coberturas emantasdemalha,
outrosartefactos demalha,incluindo aspeçasdevestuáriooude
acessórios devestuário :58079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
ex63053900
ex63059000
63053110
63071010
63079010
63053110 67a) a)Dosquaissacosesimilaresdeembalagem obtidosapartirde
lâminasouformassemelhantes depolietileno oudepolipropi­
leno
69 Combinações esaiotes,demalha,parasenhoraseraparigas 7,8 128 61081110
61081190
61081910
61081990
70 33 61151100
61152019
61159391Meias-calças (collatits),defibrassintéticas,defiossimplescomumteor
de67decitex(6,7tex)
Meiasparasenhoras,defibrassintéticas30,4
pares

N?L73/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l .(2) (4) 5
72 Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais9,7 103 61123110
61123190
61123910
61123990
61124110
61124190
61124910
61124990
62111100
62111200
74 1,54 650 Saias-casacos econjuntos,demalha,parasenhoraseraparigas,delã,
dealgodãoedefibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesqui61041100
61041200
61041300
ex61041900
61042100
61042200
61042300
ex61042900
1250 75 0,80 Fatoseconjuntoscompletos ,demalha,parahomenserapazes,delã,
dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesqui61031100
61031200
61031900
61032100
61032200
61032300
61032900
84 62142000
62143000
62144000
62149010Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,
mantilhas ,véuseartefactossemelhantes ,comexclusãodosdemalha,
dealgodão,delã,defibrassintéticasouartificiais
85 17,9 56 62152000
62159000Gravatas,laçoselençosparaopescoço,comexclusãodosdemalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais
86 8,8 114 62122000
62123000
62129000Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensórios paravestuário,
ligaseartefactossemelhantes erespectivas peças,mesmodemalha
87 Luvas,comexclusãodasdemalha 62160000
ex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000
88 Meiasepeúgas,exceptoasdemalha;outrosacessóriosdevestuário,
peçasdevestuáriooudeacessóriosdevestuário,quenãoparabebés,
exceptoosdemalha62171000
62179000
ex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/71
(D (2) 3 4 (5
90 Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,defibrassintéticas 56074100
56074911
56074919
56074990
56075011
56075019
56075030
56075090
91 Tendas 63062100
63062200
63062900
93 ex63052000
ex63053900Sacosesimilaresdeembalagem detecido,comexcepçãodosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresdepolietileno oudepolipropi­
leno
94 Pastas(ouates)dematériastêxteiserespectivas obras;fibrastêxteis
comalarguramáximade5mm(poeiras-íowí /sses)nóseborbotosde
matériastêxteis56011010
56011090
56012110
56012190
56012210
56012291
56012299
56012900
56013000
95 Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados ourevestidos ,com
exlusãodosrevestimentos depavimentos56021019
56021031
56021039
56021090
56022100
56022990
56029000
ex58079010
ex59050070
62101010
63079091
96 Tecidosnãotecidos,mesmoimpregnados ourevestidos erespectivas
obras56030010
56030091
56030093
56030095
56030099
ex58079010
ex59050070
621010 91
62101099
ex63014090
ex63019090
63022210
63023210
63025310
63029310
63039210
63039910

N?L73/72 JornalOficialdasComunidades Europeias18.3.88
(l (3 (4 5
96
(cont.)(2)
ex63041990
ex63049300
ex63049900
ex63053900
63071030
ex63079099
97 Redesfabricadas comfios,cordéisoucordas,empeçaouemobra;
redesemobraparaapesca,fabricadas comfios,cordéisoucordas56081111
56081119
56081191
56081199
56081911
56081919
56081931
56081939
56081991
56081999
56089000
98 56090000
59050010Artefactos fabricados comfios,cordéis,cordasoucabos,comexclusão
dostecidos,dosartefactos emtecidosedosartefactos dacategoria
97
99 59011000
59019000Tecidosrevestidos decolaoudematériasamiláceas,dostipos
utilizadosnaencadernação ,cartonagem ,indústriadeartefactos ,
destinados aacondicionamento ouusossemelhantes ;telaspara
decalqueoutransparentes paradesenho;telaspreparadas parapintura;
talagarça,merlimesemelhantes ,parachapelaria
Linóleos,cortadosounão;revestimentos depavimento queconsistam
numprodutoourevestimento aplicadosobresuportedematérias
têxteis,cortadosounão590^1000
59049110
59049190
59049200
59061010
59061090
59069910
59069990
59070000Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha,comexcepçãodospara
pneumáticos
Outrostecidosimpregnados ourevestidos ;telaspintadasparacená­
rios,fundosdeestúdioeusossemelhantes ,comexclusãodosda
categoria100
100 Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertosdederivadosdacelulose
oudeoutrasmatériasplásticasartificiaisetecidosestratificados com
essasmatérias59031010
59031090
59032010
59032090
59039010
59039091
59039099
101 ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,comexcepçãodosde
fibrassintéticas
109 Encerados ,velasparaembarcações eestoresinteriores 63061100
63061200
63061900
63063100
63063900

N?L73/73 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D (2 (3) 4 5
110 Colchõespneumáticos ,tecidos 63064100
63064900
111 Artigosdecampismo,tecidos,comexcepçãodoscolchõespneumáticos
etendas63069100
63069900
112 63072000
63079099Outrosartefactos confeccionados emtecido,comexclusãodosdas
categorias 113e114
113 63071090Serapilheiras ,esfregõesesemelhantes ,comexcepçãodosdemalha
114 Tecidoseartefactosparausotécnico 59021010
59021090
59022010
59022090
59029010
59029090
59080000
59090010
59090090
59100000
59111000
ex59112000
59113111
59113119
59113190
59113210
59113290
59114000
59119010
59119090

N?L73/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IV
.(D 2 3 4 5
Fiosdelinhoouderami 115 53061011
53061019
53061031
53061039
53061050
53061090
53062011
53062019
53062090
53089010
117 Tecidosdelinhoouderami 53091111
53091119
53091190
53091910
53091990
53092110
53092190
53092910
53092990
53110010
58039090
59050031
59050039
118 Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaoudecozinha,delinho
ouderami,comexclusãodasdemalha63022910
63023910
63022930
63025200
ex63025900
63029200
ex63029900
120 Cortinas,cortinados eestoresinteriores ;cantoneiras eguarnições de
camaeoutrosartefactosparaguarnição deinteriores ,comexclusão
dosdemalha,delinhoouderamiex63039990
63041930
ex63049900
121 ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,delinhoouderami
122 ex63059000Sacosesimilaresparaembalagem ,usados,delinho,comexclusãodos
demalha
123 58019010
62149090Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,tecidos,de
linhoouderami,comexclusãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,
mantilhas ,véuseartefactos semelhantes ,delinhoouderami,com
exclusãodosdemalha

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/75
ANEXO II
«ANEXO IIIA
CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOS NOARTIGO3í
GRUPO IA
Limitesquantitativos
de1deJaneiroa31deDezembroCódigoNC Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosUnidadesEsta­
dos-
mem­
brosCate­
goria
1989 1990 1991 1988
(1) 2 3 (4 (5 (6)(7 (8)(9 (10
Jugoslávia Toneladas 1 Fiosdealgodão,nãoacondicionados para
vendaaretalhoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE2882
374
4389
153
200
49
52
178
141
18
84362917
445
4405
164
222
49
60
181
164
18
86252951
519
4420
175
247
49
68
184
188
18
88192986
575
4436
186
292
50
76
187
212
18
901852041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200•
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000

N?L73/76 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D 2 3 4 (5 6 (7) (8) (9)(10)
Jugoslávia Toneladas 2 Tecidosdaalgodãocomexcepçãodostecidos
apontogaze,comargolas(tecidosturcos),
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,
tecidosdefroco,tulesetecidosderedecom
nó:D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE2227
990
4880
580
1225
12
135
217
111
27
104042329
1026
4916
605
1260
12
137
223
124
32
106642433
1063
4952
628
1293
12
139
229
143
38
109302519
1141
4985
650
1312
13
142
234
167
41
1120452081110
52081190
52081211
52081213
52081215
52081219
52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102200

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/77
(D (2) 3 (4 5 (6 7) 8 9 (10)
2
(cont.)52102900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
521214 10
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Toneladas 2a) a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueadosJugoslávia 679
240
826
167
181
6
82
167
32
8704
271
828
187
211
6
84
167
41
10
2509D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE666
225
825
157
168
6
81
167
28
7
2330691
255
827
178
196
6
83
167
36
9
244852083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
520849002388

N?L73/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(D (2 3 (4 5 (6 7 8 9 (10
2a)
(cont.)52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Toneladas 3 Jugoslávia Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepçãodefitas,veludos,pelúcias,tecidos
comargolas[compreendendo ostecidoscom
argolas(tecidosturcos)]etecidosdefrocoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE138
122
439
40
87
5
177
7
24
6
1045154
140
441
42
92
5
178
7
26
7
1092168
158
444
44
101
5
179
7
27
8
1141186
165
448
48
110
6
181
8
32
9
119355121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990
55131110
55131130
55131190
55131200

18.3.88 Jornal .OficialdasComunidades EuropeiasN?L73/79
d) (2) (3) (4) (5) (6)(7)(8)(9)(10)
3
(cont.)55131300
55131900
55132110
55132130
55132190
55132200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55141100
55141200
55141300
55141900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151110
55151130
55151190
55151210
55151230
55151290
55151311
55151319
55151391
55151399
55151910
55151930
55151990
55152110
55152130
55152190
55152211
55152219
55152291
55152299
55152910
55152930
55152990
55159110
55159130
55159190
55159211
55159219
55159291
55159299
55159910
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000

N?L73/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IB
(D (2) (3) (4) (5) (6)(7)(8) (9)(10)
4 61051000
61052010
61052090
61059010Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupêlosfinos),pulloversecamisetas
eartigossemelhantes ,demalhaJugoslávia 1000
peçasUK 802 838 875 915
61091000
61099010
61099030
61102010
61103010
5 61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099Camisolas ,pullovers (comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos
cortàdos-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalhaJugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE750
454
181
188
279
13
45
28
57
17
2012765
484
200
193
290
14
48
29
61
18
2102779
516
220
198
302
15
51
30
67
19
2197796
546
240
204
312
16
55
31
76
20
2296
6 62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoraseraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisJugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT272
99
82
141
261
5
15
12
44
14281
111
93
144
268
6
16
14
45
14291
123
105
147
275
7
17
15
47
15298
139
118
150
282
8
18
15
50
16
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919CEE 94599210421094
7 61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasdemalha,eoutros,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,parasenhorase
raparigasJugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE218
70
60
64
49
2
12
12
33
8
528223
77
67
66
54
2
13
12
35
8
557228
85
75
68
57
2
14
12
37
9
587232
94
81
71
62
2
15
12
40
10
619

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/81
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7) (8)(9)(10)
8 62051000
62052000
62053000Camisas,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisJugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT1080
350
274
374
620
15
40
50
90
191105
373
300
383
637
17
42
52
98
211132
400
326
394
655
19
44
54
102
241150
430
354
405
673
21
46
56
115
26
ICEE2912302831503276

N?L73/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IIA
(1) (2) (3) (4) (5) (6)(7)(8) (9)(10)
9 58021100
58021900
63026000Tecidosdealgodãocomargolas(tecidostur­
cos);roupadetoucadoroudecozinha,com
exclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodãoJugoslávia Toneladas D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT306
200
72
51
153
4
33
8
35
7312
204
82
58
169
5
33
9
41
8318
208
95
66
184
6
34
10
47
9324
212
107
75
200
7
35
11
54
.10
CEE 869 9219771035
GRUPO IIB
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)(8)(9)(10)
15 62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhorase
raparigas,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais (comexclusãodas
parkas)(dacategoria21)Jugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT265
149
43
58
74
2
34
12
40
12270
153
52
64
86
2
34
12
45
12276
157
59
70
100
2
34
13
50
13281
162
68
75
115
2
35
14
55
14
62103000 CEE 689730 774 821
16 62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919Fatoseconjuntos ,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesquiJugoslávia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT150
86
35
49
176
1
37
6
27
5159
93
41
53
179
1
37
7
31
6168
101
47
57
182
1
37
8
36
6178
107
54
62
186
1
37
9
41
7
I CEE 572 607 643 682
17 62033100
62033290
62033390
62033919Casacosejaquetões (blazers),comexclusão
dosdemalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisJugoslávia 1000
peçasUK 225 240 257 275

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/8318.3.88
GRUPO IIIC
(D (2) 3 <4 (5)(6)(7)(8 9 (10
67 Jugoslávia Toneladas Vestuário erespectivos acessórios ,comexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados ,cortinas,estores
interiores ,cantoneiras ,guarnições decamae
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores ,
demalha;coberturas emantasdemalha;
outrosartefactos demalha,incluindoaspeças
devestuário oudeacessórios devestuário289
108
90
62
137
5
25
10
53
8D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE286
98
82
56
125
5
24
9
49
8
742292
118
98
68
150
6
26
10
57
9
834297
128
106
75
162
7
27
12
60
10
884 78758079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
ex63053900
ex63059000
63053110
63071010
63079010
63053110
6302101967a)
Jugoslávia Toneladas F 32 33 3536a)Dosquais:
—Sacosesimilaresdeembalagem obtidos
apartirdelâminasouformassemelhan­
tesdepolietileno oudepolipropileno
—Roupadecama,demalha,dealgo­
dãoJugoslávia Toneladas D 117 124 131 139

N?L73/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
ANEXO III
«ANEXO V
queessesprodutossejamapresentados paraimportação na
Comunidade num,prazode60diasacontardessadata.
Artigo6?
Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadadeacordo
comosprocedimentos emvigornaComunidade ereferidano
artigo5?dopresenteanexo,afectarumacategoriade
produtossujeitosaumlimitequantitativo ,aComissão
iniciaráimediatamente consultas,nostermosdoartigo13?
dopresenteregulamento ,tendoemvistachegaraumacordo
sobreosajustamentos necessários aintroduzir noslimites
quantitativos emcausaprevistosnoAnexoIIdopresente
regulamento .PARTE I
Classificação
Artigo1?
Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento baseia-senaNomen­
claturaCombinada .
Artigo2?
PoriniciativadaComissão oudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura ,instituído peloRegulamento
(CEE)n?2658/87('),examinacomurgência,edeacordo
comoreferidoregulamento ,todasasquestõesrelativasà
classificação dosprodutosreferidosnon?1doartigo1?do
presenteregulamento naNomenclatura Combinada (NC),
tendoemvistaasuaclassificação nascategorias adequa­
das.
Artigo3?
AComissãoinformaráaJugoslávia detodasasalteraçõesda
Nomenclatura Combinada (NC)aquandodasuaadopção
pelasautoridades competentes daComunidade :
Artigo4?..
AComissão informará asautoridades competentes da
Jugoslávia detodasasdecisõesadoptadas deacordocomos
procedimentos emvigornaComunidade noquedizrespeito
àclassificação dosprodutosabrangidos pelopresenteregu­
lamento,omaistardarummêsapósasuaadopção.Essa
comunicação incluirá:
a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
b)Acategoriaadequada eocódigodaNomenclatura
Combinada (códigoNC);
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
Artigo5?
1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicaumaalteraçãodasclassificações anterioresouuma
mudançadecategoriadequalquerprodutoabrangido pelo
presenteregulamento ,asautoridades competentes dosEsta­
dos-membros concederão umprazode30diasapartirda
datadacomunicação daComissãoparaaaplicaçãoda
decisão .
2.Osprodutosembarcados antesdadatadeaplicaçãoda
decisãoficarãosujeitosàsclassificações preexistentes ,desdeArtigo7?
1.Semprejuízodetodasasoutrasdisposições emvigorna
matéria,emcasodedivergência entreaclassificação indicada
nosdocumentos necessários paraimportação dosprodutos
cobertospelopresenteregulamento eaclassificação utilizada
pelasautoridades competentes doEstado-membro deimpor­
tação,osprodutosemquestãosão,atítuloprovisório ,
submetidos aoregimedeimportação que,deacordocomas
disposições dopresenteregulamento ,lheséaplicávelsegun­
doaclassificação dasditasautoridades .
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará às
autoridades competentes daJugoslávia osdadosrelativosa
essescasos.
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação refe­
ridanon?2,especificam se,nasequênciadaaplicaçãodo
dispostonon?1,asquantidades dosprodutosobjectode
divergência foramimputadas atítuloprovisório numlimite
quantitativo previstoparaumacategoriadeprodutosdife­
rentedaindicadanalicençadeexportação referidanoar­
tigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãocomunicadas pelaComissãoàsautoridades competen­
tesdaJugoslávia noprazode30diasacontardadecisãode
imputação atítuloprovisório .
Artigo8?
Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocadospelasautori­
dadescompetentes daJugoslávia ,aComissão,iniciará,sefor
casodisso,consultascomaJugoslávia ,deacordocomo
procedimento previstonoartigo14?dopresenteregulamen­
to,tendoemvistachegaraumacordosobreaclassificação
aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosobjectodediver­
gência. (»)JOn?L256de7.9.1987,p.1.

N?L73/85 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Artigo9?
AComissão ,deacordocomasautoridades competentes do
Estado-membro oudosEstados-membros deimportação e
daJugoslávia ,pode,noscasosreferidosnoartigo8?do
presenteanexo,determinar aclassificação aplicávelatítulo
definitivoaosprodutosobjectodedivergência .
Artigo10?
Quandooscasosdedivergência referidosnoartigo7?não
puderemserresolvidos nostermosdoartigo9?,oassunto
serásubmetido àapreciação doComitédaNomenclatura ,de
acordocomasdisposições dosregulamentos queinstituem
estecomité,tendoemvistaestabelecer aclassificação
aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosemcausa.
PARTEII
SistemadeduplocontroloArtigo14?
1.Asautoridades doEstado-membro designado na
licençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaautoriza­
çãodeimportação numprazomáximodecincodiasúteisa
contardodiadaapresentação peloimportador dooriginalda
licençadeexportação correspondente .Aapresentação da
licençadeexportação deveserefectuadaomaistardaraté
31deMarçodoanoseguinteaodoembarquedosprodutos
abrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sãoválidasparaum
períododetrêsmesesapartirdadatadeemissão.
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Adeclaração ouopedidodoimportador relativoà
autorização deimportação deveconter:
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seesteédiferente,opaís
deproveniência oudecompra;
c)Umadescriçãodosprodutoscompreendendo :
—denominação comercial ,
—descriçãodosprodutossegundoocódigodaNomen­
claturaCombinada (códigoNC);
d)Acategoriaapropriada eaquantidade riaunidade
apropriada ,talcomoéindicadanoAnexoIIIdopresente
regulamento paraosprodutosemquestão;
e)Ovalordosprodutoscomoéindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregade
umacópiadoconhecimento edocontratodecompra;
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadministra­
tivos;
i)Adataeaassinatura doimportador .
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportardeuma
sóvezaquantidade totalabrangidaporumaautorização .Artigo11?
1.Asautoridades competentes daJugoslávia emitirão
umalicençadeexportação paratodasasremessasde
produtostêxteissubmetidos aoslimitesquantitativos fixados
noAnexoIII,atéaoslimitesquantitativos eàscorrespon­
dentesquota-partes .
2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapresen­
tadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãodaautori­
zaçãodeimportação (')referidanoartigo14?
Artigo12?
1.Alicençadeexportação seráconforme aomodelo
juntoaopresenteanexoepode,alémdisso,conteratradução
numaoutralíngua.Devecertificar,entreoutrascoisas,quea
quantidade dosprodutosemcausafoiimputadanolimite
quantitativo enaquota-parte previstaparaacategoriadesses
produtos .
2.Cadalicençadeexportação cobreapenasumadas
categorias dosprodutosenumerados noAnexoIIIdo
presenteregulamento . Artigo15?
Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidadedas
licençasdeexportação edasquantidades indicadasnas
licençasdeexportação emitidaspelasautoridades competen­
tesdaJugoslávia emfunçãodasquaisforamemitidasas
autorizações deimportação .Artigo13?
Asexportações serãoimputadas noslimitesquantitativos e
quota-partes fixadosparaoanoduranteoqualosprodutos
abrangidos pelalicençadeexportação tenhamsidoembar­
cadosnaacepçãodon?4doartigo3?dopresente
regulamento .
Artigo16?
Asautorizações deimportação oudocumentos equivalentes ,
sãoemitidassemdiscriminação emrelaçãoaqualquerí1)Nopresenteanexootermo«autorização deimportação »cobre
aomesmotempoaautorização deimportação ouodocumento
equivalente visadosnon?3doartigo3?dopresenteregula­
mento .

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importador naComunidade ,qualquerquesejaolocaldoseu
estabelecimento naComunidade ,semprejuízodorespeito
dasoutrascondições exigidaspelaregulamentação em
vigor.autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooorigi­
nalcomodocumento válidoparaefeitosdeexportação de
acordocomasdisposições dopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepadrão,
impressoounão,destinadoaindividualizá -lo.
3.Onúmeroécompostodosseguinteselementos :
—duasletrasparaidentificar opaísexportador ,asaber:
YU,Artigo17?
1.Seasautoridades competentes deumEstado-membro
verificarem queaquantidade totalabrangidapelaslicenças
deexportação emitidaspelaJugoslávia ,paraumacerta
categoriaduranteumanodeaplicaçãodoacordo,ultrapassa
aquota-parte estabelecida paraessacategoria,devemsus­
penderaemissãodasautorizações oudocumentos de
importação .Nessecaso,essasautoridades informarão ime­
diatamente asautoridades daJugoslávia eaComissão,eesta
iniciaráimediatamente oprocedimento especialdeconsulta
previstonoartigo13?dopresenteregulamento .
2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações oudocumentos de
importação paraasexportações jugoslavas quenãosejam
abrangidos porlicençasdeexportação emitidasdeacordo
comasdisposições dopresenteanexo.
Todavia,seemcircunstâncias excepcionais foradmitidaa
importação detaisprodutosnumÉstado-membro pelas
respectivas autoridades competentes ,asquantidades em
causanãosãoimputadas naquota-parte apropriada semo
acordoexpressodasautoridades competentes daJugoslá­
via. /—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedestino,
asaber:
BL=Benelux
DE=República FederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
ES=Espanha
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=Itália
PT=Portugal
—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oanoa
queserefereaquota-parte ,correspondente aoúltimo
algarismodoanodeaplicaçãodoacordo,porexemplo,
de7para1987,
—umnúmerocomdoisalgarismosparaidentificaroserviço
dopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerocomcincoalgarismos ,seguindoumanume­
raçãocontínuade00001a99999,atribuídoaoEsta­
do-membro dedestino.PARTEIII
Formaeapresentação doscertificados deexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempodem
seremitidosdepoisdoembarque dasmercadorias aque
digamrespeito.Terãonessecasoamenção «dèlivrèa
posteriori »ou«issuedretrospectively ».Artigo18?
1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemtercópiassuplementares devidamente designadas
comotal.Devemserredigidaseminglêsouemfrancês.Se
foremmanuscritas ,devemserpreenchidas atintaeem
caracteres deimprensa .
Oformatodessesdocumentos éde210x297milímetros .O
papelautilizardeveserdecorbranca,coladoparaescrita,
sempastasmecânicas epesandonomínimo25gramaspor
metroquadrado .Cadapartedeveserrevestidacomuma
impressão defundoguilhochada quetornevisíveistodasas
falsificações pormeiosmecânicos ouquímicos .
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressão defundoguilhochado .Essafolhaconteráa
menção «original»easoutrasamenção «cópia».AsArtigo20?
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexportador
podesolicitaràautoridade governamental competente queo
tenhaemitido,umasegundaviaapartirdosdocumentos de
exportação queseencontram empoderdessasautoridades .
Asegundaviaemitidanestestermosdeveincluirumadas
seguintesindicações «duplicata »ou«duplicate».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original.»