N?L49/42PT 4.3.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?488/95DACOMISSÃO
de1deMarçode1995
quealteraosRegulamentos (CE)n?953/94,(CE)n?2162/94e(CE)n?2477/94
relativosàaberturadeconcursospermanentesparaaexportaçãodecevada
armazenada ,respectivamente ,pelosorganismosdeintervençãoalemão,francêse
doReinoUnido
mentos(CE)n?2162/94e(CE)n?2477/94eramnecessá­
riasparagarantirasentregasdecevadanaArábiaSaudita
numprazomuitocurtoeantesde31deDezembrode
1994;que,demomento,essasentregasjáterminaram ;
que,nãoobstante,estãoemcursooutrasentregascom
outrosdestinos;que,porconseguinte,éconveniente
harmonizarosmétodosdasanálisescontraditórias nos
diferentesconcursos;
Considerando queoComitédegestãodoscereaisnão
emitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesão
daÁustria,daFinlândiaedaSuécia,e,nomeadamente ,os
seusartigos5?e13?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(2),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(J),fixaosprocessoseascondiçõesdevendados
cereaisnapossedosorganismosdeintervenção ;
Considerando queoRegulamento (CE)n?953/94da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?96/95(*),abriuumconcurso
permanenteparaaexportaçãodecevadanapossedoorga­
nismodeintervençãoalemão;
Considerando queoRegulamento (CE)n?2162/94da
Comissão(6),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?3153/94Q,abriuumconcurso
permanenteparaaexportaçãodecevadanapossedoorga­
nismodeintervençãodoReinoUnido;
Considerando queoRegulamento (CE)n?2477/94da
Comissão(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?2981/94(9),abriuumconcurso
permanenteparaaexportaçãodecevadanapossedoorga­
nismodeintervençãofrancês;
Considerandoquedevemserfixadasregrasespeciaispara
garantiraregularidadedasoperaçõeseorespectivo
controlo;
Considerando que,paraoefeito,osEstados-membros
devemprevertodasasmedidascomplementares ,compatí­
veiscomasdisposiçõesemvigor,afimdeasseguraraboa
execuçãodaacçãoprevistaeainformaçãodaComissão;
Considerando ,porconseguinte ,queéconveniente
completarodispositivodecontrolocomapossibilidade
decolheitadeamostrascontraditórias ;
Considerando queasmedidasprevistasnoartigo5?do
Regulamento (CE)n?953/94enoartigo6?dosRegula­Artigo1?
Oartigo5°doRegulamento (CE)n?953/94passaatera
seguinteredacção:
«Artigo5?
1.Oorganismodeintervenção,oarmazenistaeo
adjudicatário,seesteodesejar,procederãodecomum
acordo,antesdolevantamentodoloteadjudicadoou
aquandodasaídadoarmazémsegundoavontadedo
adjudicatário ,acolheitasdeamostrascontraditórias ,de
acordocomafrequênciade,pelomenos,umacolheita
porcada500toneladas,bemcomoàanálisedessas
amostras.Oorganismodeintervençãopodeserrepre­
sentadoporummandatário,desdequeestenãosejao
armazenista .
Osresultadosdasanálisesserãocomunicados à
Comissãonoprazodetrêsdias.
Acolheitadeamostrascontraditórias earespectiva
análiseserãorealizadasnoprazodesetediasúteis,a
contardopedidodoadjudicatáriooudetrêsdiasúteis
seacolheitadeamostrasforrealizadaàsaídadosilo.
Seoresultadofinaldasanálisesrealizadascomessas
amostrasindicarumaqualidade:
a)Superioràdescritanoanúnciodeconcurso,oadju­
dicatáriodeveaceitarolotecomascaracterísticas
verificadas;(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
(3)JOn?L21de26.1.1994,p.1.
(4)JOn?L108de29.4.1994,p.4.
OJOn?L16de24.1.1995,p.1.
(6)JOn?L230de3.9.1994,p.3.
OJOn?L332de22.12.1994,p.36.
(8)JOn?L264de14.10.1994,p.11.
OJOn?L315de8.12.1994,p.4.b)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervenção,masinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcurso,permanecendo noentantono
interiordeumintervaloquepodeiraté:

4.3.95fPT N?L49/43 JornalOficialdasComunidades Europeias
2.Noentanto,seolevantamento dacevadaocorrer
antesdeconhecidososresultadosdasanálises,todos
osriscosficamacargodoadjudicatário apartirdo
levantamento dolote,semprejuízodoeventual
recursoapresentadopeloadjudicatárioemrelaçãoao
armazenista .
3.Oadjudicatário ,senoprazomáximodeummês
apósoseupedidodesubstituição ,nasequênciade
substituiçõessucessivas,nãotiverobtidoumlotede
substituiçãodaqualidadeprevista,ficaráexoneradode
todasassuasobrigações,incluindoascauções,apóster
informado,nomaisbreveprazo,aComissãoeoorga­
nismodeintervenção ,emconformidade comoanexo
IV.».—2quilogramasporhectolitroparaopesoespe­
cífico,semserinferiora60quilogramaspor
hectolitro,
—umpontopercentualparaoteordehumidade,
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferi­
das,respectivamente ,nospontosB.2eB.4do
anexodoRegulamento (CEE)n?689/92
e
—meiopontopercentualparaasimpurezasrefe­
ridasnopontoB.5doanexodoRegulamento
(CEE)n?689/92,semnoentantoalterara
percentagemadmissívelparaosgrãosprejudi­
ciais,
oadjudicatáriodeveaceitarolotecomascaracte­
rísticasverificadas ;
c)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervençãomasinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcursoequeindiqueumadiferença
paraalémdointervaloreferidonaalíneab),oadju­
dicatáriopode:
—aceitarolotecomascaracterísticas verificadas
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.O
adjudicatáriosóficaexoneradodetodasassuas
obrigaçõesrelativamente aoloteemcausa,
incluindoascauções,depoisdeterinformado,
nomaisbreveprazo,aComissãoeoorganismo
deintervenção ,emconformidade comoanexo
IV;noentanto,sesolicitaraoorganismode
intervençãoquelheforneçaumoutrolotede
cevadadeintervençãodaqualidadeprevista,
semdespesassuplementares ,acauçãonãoserá
liberada.Asubstituiçãodolotedeveocorrer
numprazomáximodetrêsdiasapósopedido
doadjudicatário .Oadjudicatárioinformarádo
facto,nomaisbreveprazo,aComissão,em
conformidade comoanexoIV;
d)Inferioràscaracterísticas mínimasexigíveispara
intervenção,oadjudicatárionãopodeprocederao
levantamento doloteemcausa.Oadjudicatáriosó
ficaexoneradodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa,incluindoascauções,
depoisdeterinformado,nomaisbreveprazo,a
Comissãoeoorganismodeintervenção,em
conformidade comoanexoIV;noentanto,pode
solicitaraoorganismodeintervençãoquelhe
forneçaoutrolotedecevadadeintervençãoda
qualidadeprevista,semdespesassuplementares .
Nestecaso,acauçãonãoseráliberada.Asubstitui­
çãodolotedeveocorrernoprazomáximodetrês
diasacontardopedidodoadjudicatário .Oadjudi­
catárioinformarádofacto,nomaisbreveprazo,a
Comissão,emconformidade comoanexoIV.Artigo2?
Oartigo6?doRegulamento (CE)n?2162/94passaater
aseguinteredacção:
«Artigo6?
1.Oorganismodeintervenção,oarmazenistaeo
adjudicatário ,seesteodesejar,procederãodecomum
acordo,antesdolevantamento doloteadjudicadoou
aquandodasaídadoarmazémsegundoavontadedo
adjudicatário ,acolheitasdeamostrascontraditórias ,de
acordocomafrequênciade,pelomenos,umacolheita
porcada500toneladas,bemcomoàanálisedessas
amostras.Oorganismodeintervençãopodeserrepre­
sentadoporummandatário,desdequeestenãosejao
armazenista .
Osresultadosdasanálisesserãocomunicados à
Comissãonoprazodetrêsdias.
Acolheitadeamostrascontraditórias earespectiva
análiseserãorealizadasnoprazodesetediasúteis,a
contardopedidodoadjudicatáriooudetrêsdiasúteis
seacolheitadeamostrasforrealizadaàsaídadosilo.
Seoresultadofinaldasanálisesrealizadascomessas
amostrasindicarumaqualidade :
a)Superioràdescritanoanúnciodeconcurso,oadju­
dicatáriodeveaceitarolotecomascaracterísticas
verificadas ;
b)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervenção ,masinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcurso,permanecendo noentantono
interiordeumintervaloquepodeiraté:
—2quilogramasporhectolitroparaopesoespe­
cífico,semserinferiora60quilogramaspor
hectolitro,
—umpontopercentualparaoteordehumidade,
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferi­
das,respectivamente ,nospontosB.2eB.4do
anexodoRegulamento (CEE)n?689/92
e

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—meiopontopercentualparaasimpurezasrefe­
ridasnopontoB.5doanexodoRegulamento
(CEE)n?689/92,semnoentantoalterara
percentagemadmissívelparaosgrãosprejudi­
ciais,
oadjudicatáriodeveaceitarolotecomascaracte­
rísticasverificadas ;
c)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervençãomasinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcursoequeindiqueumadiferença
paraalémdointervaloreferidonaalíneab),oadju­
dicatáriopode:
—aceitarolotecomascaracterísticas verificadas
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.O
adjudicatáriosóficaexoneradodetodasassuas
obrigaçõesrelativamente aoloteemcausa,
incluindoascauções,depoisdeterinformado,
nomaisbreveprazo,aComissãoeoorganismo
deintervenção ,emconformidade comoanexo
IV;noentanto,sesolicitaraoorganismode
intervençãoquelheforneçaumoutrolotede
cevadadeintervençãodaqualidadeprevista,
semdespesassuplementares ,acauçãonãoserá
liberada.Asubstituiçãodolotedeveocorrer
numprazomáximodetrêsdiasapósopedido
doadjudicatário .Oadjudicatárioinformarádo
facto,nomaisbreveprazo,aComissão,em
conformidade comoanexoIV;
d)Inferioràscaracterísticas mínimasexigíveispara
intervenção ,oadjudicatárionãopodeprocederao
levantamentodoloteemcausa.Oadjudicatáriosó
ficaexoneradodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa,incluindoascauções,
depoisdeterinformado,nomaisbreveprazo,a
Comissãoeoorganismodeintervenção,em
conformidade comoanexoIV;noentanto,pode
solicitaraoorganismodeintervençãoquelhe
forneçaoutrolotedecevadadeintervençãoda
qualidadeprevista,semdespesassuplementares .
Nestecaso,acauçãonãoseráliberada.Asubstitui­
çãodolotedeveocorrernoprazomáximodetrês
diasacontardopedidodeadjudicatário .Oadjudi­
catárioinformarádofacto,nomaisbreveprazo,a
Comissão,emconformidade comoanexoIV.
2.Noentanto,seolevantamento dacevadaocorrer
antesdeconhecidososresultadosdasanálises,todos
osriscosficamacargodoadjudicatário apartirdo
levantamento dolote,semprejuízodoeventual
recursoapresentadopeloadjudicatárioemrelaçãoao
armazenista .
3.Oadjudicatário ,senoprazomáximodeummês
apósoseupedidodesubstituição,nasequênciade
substituições sucessivas,nãotiverobtidoumlotede
substituiçãodaqualidadeprevista,ficaráexoneradode
todasassuasobrigações,incluindoascauções,apóster
informado,nomaisbreveprazo,aComissãoeoorga­
nismodeintervenção ,emconformidade comoanexo
IV.».
Artigo3?
Oartigo6?doRegulamento (CE)n?2477/94passaater
aseguinteredacção:«Artigo6?
1.Oorganismodeintervenção,oarmazenistaeo
adjudicatário ,seesteodesejar,procederãodecomum
acordo,antesdolevantamentodoloteadjudicadoou
aquandodasaídadoarmazémsegundoavontadedo
adjudicatário ,acolheitasdeamostrascontraditórias ,de
acordocomafrequênciade,pelomenos,umacolheita
porcada500toneladas,bemcomoàanálisedessas
amostras.Oorganismodeintervençãopodeserrepre­
sentadoporummandatário,desdequeestenãosejao
armazenista .
Osresultadosdasanálisesserãocomunicados à
Comissãonoprazodetrêsdias.
Acolheitadeamostrascontraditórias earespectiva
análiseserãorealizadasnoprazodesetediasúteis,a
contardopedidodoadjudicatáriooudetrêsdiasúteis
seacolheitadeamostrasforrealizadaàsaídadosilo.
Seoresultadofinaldasanálisesrealizadascomessas
amostrasindicarumaqualidade:
a)Superioràdescritanoanúnciodeconcurso,oadju­
dicatáriodeveaceitarolotecomascaracterísticas
verificadas ;
b)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervenção,masinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcurso,permanecendo noentantono
interiordeumintervaloquepodeiraté:
—2quilogramasporhectolitroparaopesoespe­
cífico,semserinferiora60quilogramaspor
hectolitro,
—umpontopercentualparaoteordehumidade,
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferi­
das,respectivamente ,nospontosB.2eB.4do
anexodoRegulamento (CEE)n?689/92,
e
—meiopontopercentualparaasimpurezasrefe­
ridasnopontoB.5doanexodoRegulamento
(CEE)n?689/92,semnoentantoalterara
percentagemadmissívelparaosgrãosprejudi­
ciais,
oadjudicatáriodeveaceitarolotecomascaracte­
rísticasverificadas;
c)Superioràscaracterísticasmínimasexigíveispara
intervençãomasinferioràqualidadedescritano
anúnciodeconcursoequeindiqueumadiferença
paraalémdointervaloreferidonaalíneab),oadju­
dicatáriopode:
—aceitarolotecomascaracterísticas verificadas
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.O
adjudicatáriosóficaexoneradodetodasassuas
obrigaçõesrelativamente aoloteemcausa,
incluindoascauções,depoisdeterinformado,
nomaisbreveprazo,aComissãoeoorganismo
deintervenção,emconformidade comoanexo
IV;noentanto,sesolicitaraoorganismode
intervençãoquelheforneçaumoutrolotede
cevadadeintervençãodaqualidadeprevista,
semdespesassuplementares ,acauçãonãoserá
liberada.Asubstituiçãodolotedeveocorrer
numprazomáximodetrêsdiasapósopedido

4.3.95ÍPTl JornalOficialdasComunidades Europeias N?L49/45
recursoapresentadopeloadjudicatárioemrelaçãoao
armazenista .
3.Oadjudicatário ,senoprazomáximodeummês
apósoseupedidodesubstituição ,nasequênciade
substituiçõessucessivas,nãotiverobtidoumlotede
substituiçãodaqualidadeprevista,ficaráexoneradode
todasassuasobrigações,incluindoascauções,apóster
informado,nomaisbreveprazo,aComissãoeoorga­
nismodeintervenção ,emconformidade comoanexo
IV...doadjudicatario .Oadjudicatárioinformarado
facto,nomaisbreveprazo,aComissão,em
conformidade comoanexoIV;
d)Inferioràscaracterísticas mínimasexigíveispara
intervenção ,oadjudicatárionãopodeprocederao
levantamentodoloteemcausa.Oadjudicatáriosó
ficaexoneradodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa,incluindoascauções,
depoisdeterinformado,nomaisbreveprazo,a
Comissãoeoorganismodeintervenção,em
conformidade comoanexoIV;noentanto,pode
solicitaraoorganismodeintervençãoquelhe
forneçaoutrolotedecevadadeintervençãoda
qualidadeprevista,semdespesassuplementares .
Nestecaso,acauçãonãoseráliberada.Asubstitui­
çãodolotedeveocorrernoprazomáximodetrês
diasacontardopedidodeadjudicatário .Oadjudi­
catárioinformarádofacto,nomaisbreveprazo,a
Comissão,emconformidade comoanexoIV.
2.Noentanto,seolevantamento dacevadaocorrer
antesdeconhecidososresultadosdasanálises,todos
osriscosficamacargodoadjudicatário apartirdo
levantamento dolote,semprejuízodoeventualArtigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Éaplicávelnoquerespeitaàsquantidadesdecevadanão
levantadasnoâmbitodosconcursosabertospelosRegula­
mentos(CE)n?953/94,(CE)n?2162/94e(CE)
n?2477/94.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão